Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/04/2025

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Aroazes

Modal-: Preglo (Setor pú blico) - Edital Nº 010/2025 - Processo N" 059/2025

| Marca: | |

| Valor Unitário : Valor Total: | A$ 5,85 R$11,70 |
| ltem12 | ltem12 |
| Objeto da Licitação: | SACOLA 1 KG |
| Quantidade: | 1 Unidade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$1,57 |
| Valor Total: | R$1,57 |
| Participante Vencedor: | ALIANÇA COMERCIO DE MERCADORA EIRELI |
| Apelido: | Participante 5 |
| Documento do Licitante: | 32.765.622/0001-05 |
| CidadeUF: | Teresina• PI |
| Valor total Contratado: | R$122,98 |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Aroazes - PI, 7 de Abril de 2025 as 1 O horas e 22 m inutos

Autoridade Competente: lvaneide M arques da S ilva,

Promotor: Preleitura Municipal de Aroazes,

Unidade de Compra: P refeitura Municipal de Aroazes

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ESTADO DO PIAUÍ C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310--000

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES E-mail: aroazes.pi@hotmail.com

Tel: (89) 3468-1345

PRESENTAÇÃO

SHOW ARTISTICO NA 11 ª DO FESTIVAL DA CULTURA DE AROAZES - PI

DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO

RATIFICO, DEFffiO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/ 2025- PROCESSO ADM 082/2025

Respaldo Legal: art. 74, "caput", inc. 11, da Lei nº 14.133/21

OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, para APRESENTAÇÃO SHOW ARTISTICO NO EVENTO DE 11· EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA DE AROAZES- PI, sediada na Rua Aluí sio de Azevedo, 200 - Sala 0301 -Emp. José Borba Maranhão -Santa Amaro Recife Pe, CEP 50.100-090 inscrita no CNPJ nº 36.623.504/0001-05, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. Aless andro Lanuse Santos de Araújo , portador do CPF sob o nº 941.273.794-72, para a execução dos serviços de APRESENTAÇÃO SHOW ARTISTICO NA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA DE AROAZES PI, com SHOW DO ARTISTA N" NATANZIMHO LIMA" para prestação de serviços supramencioandos, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com pagamento a ser efetuado em 2 parcelas com a realização do Certame Licitatório na Modalidade lnexigibjljdade de Licjtacão nºQ09/2025, com respaldo legal nos termos do art. 74, "caput", inc. li, da Lei nº 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

AROAZES/PI, 07 de abril de 2025.

MANOELPORTELADECARVALHONETO PREFEITO

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

CNPJ Nº 01.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 021/2025.

OBJETO: Fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção de poços tubulares pertencentes ao Município de Ribeira do Piauí- PI.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí /Secretaria de Administração Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: MANOEL MESSIAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.482.839/0001-52, com sede na Rua Bento Leão, n° 253, Centro, CEP 64.800-002, Floriano-PI, neste ato representada pelo Sr. Manoel Messias Da Silva, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 183.543.783-49, residente e domiciliado em Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 009/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1027/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total do contrato: R$972.370,00 (novecentos e setenta e dois mil e trezentos e setenta reais).

FONTE DE RECURSOS:

FONTE DE RECURSOS

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.02.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PlAN. E FINANÇAS. PROJETO ATIVJDADE: 17.512.0410.2024.0000 - MANUTENÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES. ELEM ENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. 3.3.90.39- SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA. 4.4.90.52 - MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.

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Eltllclo do Pi■ul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

Instrumento:

Contrato n° 022/2025.

OBJETO: prestação de serviço técnicos de engenharia e meio ambiente, para a elaboração de estudos técnicos, planejamento, projeto básico e projetos executivos de implantação de aterro sanitário do municí pio de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/000151, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo Srª. Janice Da Costa Rodrigues, Secretário Municipal, portador do CPF n°017.241.113-02, residente e domiciliado no município de R ibeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: R DOS S MARTINS, inscrita no CNPJ n° 54.901.556/0001-88, com sede na Rua José Miúdo , n° 03, sala A, Bairro Parque Leste, CEP 64.500-000, Teresina-PI, neste ato, representado pelo Sr. 0 Renato Dos Santos Martins, brasileiro, engenheiro civil, portador do CPF n° 795.555.193-15.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Contratação Direta, Art. 95, 1, § 2º da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

180 dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil, reais)

FONTE DE RECURSOS:

SOO-RECURSOS PROPRIOS.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.