Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

181
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxVII

ESTADO DO PIAUf
Dispensa n? 024/2025
Secretaria Municipal DE SAUDE
Processo Adm. n= 084/2025
CNPJ-01.761.198/0001-99
ESTADO DO Piauí
FLS.N
Prefeitura Municipal DE INHUMA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO 031/2024.
INHUMA
CNPJ No: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
AQUISICAO PARCELADO DE BENS_E
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2025
AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE LUZILANDIA,
DISPENSA DE Licitação N 024/2025
CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I,
DISCRIMINADOS
TERMO
REFERENCIA, QUE ENTRE SI CELEBAM
MODALIDADE: DISPENSA N 024/2025
Prefeitura
Municipal
EMPRESA PIAUf HOSPITALAR
LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 084/2025
DEMAIS, inscrita no CNPJ/MF sob on
OBJETO: Contrataao de empresa especializada na prestacao de servigos de manutencao de informatica para.
43.667.026/0001-09.
atender as necessidades do Município de Inhuma/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.
CONTRATANTE; Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal DE
CONTRATADA: NOVAJET INFORMATICA LTDA.
LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho
CNPJ: 08.784.095/0001-93.
n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria
PRAZO DE ENTREGA: Imediato.
Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ No 06.554.190/0001-75, com sede na Praga Joao
Jose Filho, n 330 Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
n12.343/2024art.1e
Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho, brasileira, Solteira,.
anexo),
portadora do RG n 3.195.213 SSP/PI, CPF n 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta
FONTE DE REcURsOs: 500 - Orçamento nao vinculado de imposto.
cidade de Luzilandia-PI.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
VALOR DO coNTRATO: R$ 59.350,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais).
CONTRATADA: PIAUf HOSPITALAR LTDA DEMAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o no
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2025.
43.667.026/0001-09, com enderego na AV. MIGUEL ROSA, n 6667 -- Bairro MACAUBA,
VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses.
Teresina-
PI, e vem, pelo seu representante legal ERICA ULISSES DO NASCIMENTO,
BRASILEIRA,SOLTEIRA,empresaria,nascido em 11/08/1995,n do CPF 061.100.383-00,
residente e domiciliada na cidade de Teresina - PI, na RUA PARAIBA, n 1675, PIRAJA, CEP:
64003-460, Teresina-PI.
Inhuma/PI, 05 de agosto de 2025.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o
ELBERT HOLANDA
presente termo de aditivo referente a presente Licitação objetiva a aquisicao parcelado de bens
e materiais comuns para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saude de
Luzilandia, conforme mencionado no anexo i, discriminados no termo de referencia, regulado
pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteragoes
Elbert Holanda Moura
posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e
Prefeito Municipal
disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a) O presente termo tem por objeto a prorrogagao do prazo, por mais 60 (sessenta) dias, nos

termos do art.57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
b) O presente aditivo tem por objeto o acrescimo de 25% (vinte e cinco) por cento do
Dispensa n 024/2025
quantitativo, nos termos do art. 65, inciso I, alinea "b" da Lei 8.666/93; conforme
Processo Adm. n 084/2025
Contrato acima citado.
ESTADO DO Piauí
FLS.N
As despesas provenientes deste processo correrao a conta da (s) seguinte (s) dotacao (oes)
exercicio 2025:
INHUMA
Secretaria Municipal DE FINANCAS - 02.04.00, Secretaria Municipal DE
RUBRICA
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - 02.05.00, Secretaria Municipal DE
ATIVIDADE: 04.121.0019.2007.0000,10.301.0046.1026.0000, 10.301.0204.2061.0000,
10.301.0044.2089.0000,
10.301.0044.2091.0000,
10.301.0044.2107.0000,
10.301.0044.2127.0000,
10.301.0159.2072.0000,
10.301.0204.2063.0000,
10.301.0204.2065.0000,
10.301.0210.2082.0000,
10.302.0010.2010,0000,
10.303.0204.2065.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, FONTE DE RECURSO:
TERMO DE RATIFICACAO
FPM, FMS, FUS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido
O Prefeito Municipal de Inhuma/Pl, no uso de suas atribuig0es legais, e com fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais
norma pertinentes, REsoLvE, apos exame criterioso de documentagao e acatando a orientagao da Agente de
E por estarem de acordo, depc
em tres
vias, assinam as partes abaixo.
Contratacao e sua Equipe de Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa de Licitagao n 024/2025, para o fim
de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a
Luzilandia (PI),24 de junho de 2025
empresa NOVAJET INFORMATICA LTDA,inscrita no CNPJ n 08.784.095/0001-93,no valor de R$ 59.350,00
(cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao de empresa
especializada na prestagao de servigos de manutengao de informatica para atender as necessidades do Município
Lucia de Fatima Soares Carvalho
Secretaria de Saude
de Inhuma/PI"
Contratante
Piauí HOSPITALAR LTDA DEMAIS
CNPJ/MF sob on 43.667.026/0001-09
Contratada
ELBERT HOLANDA
MOURA:
35313269372
Elbert Holanda Moura
Prefeito Municipal