Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII

Prefeitura MUNICIPA
CURRalinhos
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTROE
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria DE NOMEACAO N 066/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.
CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N 129/2025
"Dispoe sobre a nomeacao para assumir
CargoemComissao
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Providencias.'
cretaria Municipal de Educacao. CONTRATADO: EDUARDA DA SILVA
RIBEIRO LIMA , brasileira, inscrito no CPF sob on 114.636.073-85, residente e
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
domiciliado Na Rua projetada, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-
atribuig8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
000. OBJETO: O objeto do presente contrato e prestacao de servicos ao Município.
2022.
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, os servicos de
MONITOR. CLAUsULA SEGUNDA: Os servigos, que constituem objeto do
RESOLVE
presente contrato, serao executados na Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber.
Art. 1 - Nomear o Sr. SUZANA LIMA GALVAO, CPF: 042.111.813-00, para ocupar 0 cargo
CLAUsULA TERCEIRA: cumprira o horario que lhe for determinado,
publico de provimento em Comissao de Coordenadora Pedagogica, da Unidade Escolar Jacob
Gomes Barbosa do Ensino Fundamental I, neste Município de Curralinhos-PI.
totalizando 40 (quarenta) horas semanais.
CLAUSULA QUARTA: Em
contraprestacao, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de
maio de 2025
contratado no importe de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais) bruto,
Art. 3 -Revogando-se as disposicoes em contrario
incidindo as seguintes dedugoes sobre esse valor: INss, tendo como fonte de
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
pagamento FUNDEB e Recursos Proprios do Município. CLAUsULA QUINTA:
Este contrato tera duragao de 08 (oito) meses, com inicio na data de sua assinatura e
termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo periodo,
bem como aditado o valor de acordo com indice do governo. Data de Assinatura:.
02.05.2025.
RIBEIRO
SecretarioMunicipaldeEducacao.
ASSINATURA
CONTRATADO: EDUARDA DA SILVA RIBEIRO LIMA.
Prefeito Municipal

CrRRa inhos
Portaria DE EXONERACAO N 067/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Portaria DE NOMEACAO N 065/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Exonera Agente Publico Municipal
Secretaria Municipal de Educacao e da outras
Cargo
Comissaoe
outras
Providencias."
Providencias.'
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito
Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confe.
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
ei Organica Municipal ea Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro d
2022.
2022,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Sr. CiCERO CLECIO DA SILVA, CPF n 006.274.501-80, para ocupar c
Art. 1 - Nomear o Sr. EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 047.646.703-99,
missao de Assessor Tecnico da Secretaria Municipal de Educacao
para ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de Coordenador Pedagogico, da Unidade
de Curralinhos-PI.
Escolar Jacob Gomes Barbosa do Ensino Fundamental I, neste Município de Curralinhos-PI.
dia 01 de
naio de 2025.
maio de 2025.
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario..
Art. 3 - Revogando-sn contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 19 de maio de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais