Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CNPJ: 06.553.929/0001-24
ESTADO DO Piauí
Enderego: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro --
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de pregos.
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro
12.6. O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de precos da qual seja integrante, na qualidade de
nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item
EXTRATO DO CONTRATO N 164/2025
Dos limites para as adesoes:
12.7. As aquisioes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta por cento dos
OBJETO:Aquisicao de equipamentos para cozinhas escolares, conforme Termo de Referencia.
quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de precos para o gerenciador e para
os participantes.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, CNPJ n 06.553.929/0001-24.
CONTRATADA: O Moveleiro Cia Ltda, CNPJ n 08.773.990/0001-02.
12.8.O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item
registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os participantes, independentemente do numero de orgaos
MODALIDADE: Pregao Eletronico n? 90011/2024 - Sistema de Registro de Precos.
ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de precos.
ITEM: 22 - Bebedouro industrial de 25L (02 unidades)..
12.9. Para aquisicao emergencial de medicamentos e material de consumo medico-hospitalar por orgaos e entidades.
VALOR rOTAL: R$ 3.450,00 (tres mil e quatrocentos e cinquenta reais)
da Administracao Publica federal, estadual, distrital e Municipal, a adesao a ata de registro de precos gerenciada pelo
Ministerio da Saude nao estara sujeita ao limite previsto no item 12.7.
Equipamentos e Material Permanente - Termo de
12.10. A adesao a ata de registro de pregos por orgaos e entidades da Administracao Publica estadual, distrital e
Compromisso FNDE - Elemento de Despesa: Maquinas, Utensilios e Equipamentos Diverso
Municipal podera ser exigida para fins de transferencias voluntarias, nao ficando sujeita ao limite de que trata o item
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
12.7, desde que seja destinada a execucao descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
569
compatibilidade dos pregos registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de
2021.
Vedacao a acrescimo de quantitativos.
SIGNATARIOS:
12.11.E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos
Pela Contratante: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao.
13.0.CONDICOES GERAIS:
Pela Contratada: Jose de Anchieta Costa Junior.
13.1. As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigacoes da.
Pedro II (PI), 28 de agosto de 2025.
Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo
Publique-se.
de Referencia, anexo ao edital.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
13.2. No caso de adjudicacao por preco global de grupo de itens, so sera admitida a contratacao de parte de itens do
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e

Pedro II/PI, 29 de outubro de 2025
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO Piauí-PI
HELANY MAX DE SOUSA HELANY MAX DE SOUSA
- SINDSERM - ANGICAL-PI
CNPJ n09.366.118/0001-02
Dados2025.10.29 10:4622-0300
Rua Tunas Ferreira, s/n - Centro
Helany Max da Sousa Silva
CEP: 64.410-000 - Angical do Piauí-PI
Secretaria Municipal de Educacao
Contratante: Prefeitura Municipal DE EDUCACAODE PEDRO II/PI
Titular Responsavel / Registro de Pregos
Gerenciadora SRP/PMPI/PI
EDITAL DE CONVOCACAO
ELEICOES SINDICAIS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL-TRIENIO 2025/2028
Detentora Ata de Registro de Precos:
O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPIII/PI DETENTORAS DE PRECOS
Piauí-PI (SINDSERM-ANGICAL), CNPJ n 09.366.118/0001-02, em conformidade com os
REGISTRADOS SRP/PMPII/PI
artigos 45 e seguintes do Estatuto Social, cONvOcA todos os associados(as) para as
eleicoes sindicais da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato para o Trienio 2025 a
CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E
LICITANTE
2028, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2025 no horario das 8:00h as 12:00h, na
SERVICOS LTDA
CNPJ
48.317.154/0001-38
sede do Sindicato, situado na Rua Tunas Ferreira, s/n - Centro - Angical do Piauí-Pl. O
CONTATO
(86) 9921-2258
prazo para o registro das chapas concorrentes ao pleito sera de 10 dias, contados a
ENDERECO
AV SENADOR AREA LEAO,BAIRRO:JOQUEI,N2185
COMPLEMENTO: EDIF MANHATTAN T-I SL1213
partir da publicacao deste edital e as inscricoes serao realizadas na sede do Sindicato
no enderego supracitado, no horario de funcionamento da Secretaria de 8:00h as.
CIDADE
TERESINA
12:00h, estando a disposigao pessoa habilitada para prestar informagoes referentes ao
ESTADO DO Piauí
processo eleitoral, receber documentagao e fornecer recibo. Os requerimentos de
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPI/PI.E
registros de Chapas deverao ser dirigidos a Comissao Eleitoral, em duas vias, com chapas.
completas (todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal), devendo conter a
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro --
indicagao de um dos membros da chapa para representa-lo junto a Comissao Eleitoral e
instruidos com os seguintes documentos: a) Ficha de qualificagao do candidato; b)
E-MAIL
COMNUNICACAOCAHAM@GMAIL.COM
Copias dos tres ultimos contracheques; c) Copia do RG e CPF. Neste ato convoca ainda,
REPRESENTANTE
CAIO HENRIQUE ALCANTARA MEIRELES AGUIAR
para a Reuniao de eleigao e posse da Comissao Eleitoral, que acontecera no dia 12 de
novembro do corrente ano, as 16:00h na sede do Sindicato..
Angical do Piauí-Pl, 31 de outubro de 2025.
ocumento assinado digitalment
govbr FANCISCOELUS DOS ANTOS

CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ 48.317.154/0001-38
FRANCISCO ELIAS DOS SANTOS
Vencedora Registrada
Presidente do SINDSERM-Angical
A divulgacao virtual dos atos municipais.