Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/ 0001-67 Praça Lizand ro Deus de Carvalho~ n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N~ 177/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025/ CASTELO DO PIAUÍ PREV 07/2025

O Prefeito Municipal de Castelo do Piauí eo Gerente Executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e conforme processo de aposentadoria n2 116/2025, resolvem

APOSENTAR

MARIA DE JESUS FERNANDES ARAUJO ALVES, servidora pública municipal, matrícula n2 1161-1, CPF N2 754.487.423-00, exercente do ca rgo de professora Classe B, Ní ve l IX, 40 horas, do quadro fu ncional da Secretaria Municipal de Educaçã o, na modalidade Aposentadoria Voluntária com integralidade e paridade, em conformidade com o art. 52 e art. 7 2, da EC n2 41/2003 c/c art. 22, da EC n2 47/05 e§ 52, do art. 40, da Constituição Federal, assim como art. 39, da lei municipal n2 1,277/2018, no valor de R$ 8.060,88 (oito mil e sessenta reias e oitent ae oito centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n• 1.418, de 10 de março de 2025 | R$ 8.060,88 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 8.060,88 |
| PROVENTOS A RECEBER | R$ 8.060,88 |

Registra-se, publica-se e cumpra-se Castelo do Piauí PI, 26 de agosto de 2025.

JOSE SOARES DE

ABREU

José Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal de Castelo do Pia uí

Lucas Kauê Soares Lima

Gerente Executivo do Castelo do Piauí Prev.

PREFEITURA MUNIC IPAL DE PADRE MAR COS PI Rui A11lrl UO MI UdO, UI · c1 11110 1 eE, :1 4 .IH·IOI · ,u,. 1111,eu · ,. CN,J: ot.Ul. 11110 001 · ◄ 0 1111 : ... L9·v.1>rl·h· . , ··· u, · ·· ·· .. ···01.,all ... a .. f·n· , c··1·1111-02·a

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025

Processo Administrativo: nº 104/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2025 Lote Ie Lote li.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfiísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wi)iane Kelly da Silva.

CONTRATADA: J. C. de Almeida, nome fantasia Expertis BV Consultoria e Assessoria, inscrita no CNPJ sob o nº 61.63 1.787/0001 -84, com sede na Rua Andrelino Marques Coelho, s/n, Bairro Centro, Bela Vista do Piauí PI, representada por seu proprietá rio legal, o Sr. Josivan Coelho de Almeida, CPF nº 834.847.603-20.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais de saú de e apoio na implementação de estratég ias de busca ativa, controle de doenças transmissíveis, manejo de condições crônicas, atenção integral à saúde da mulher e implantação de dispositivos de navegação do cuidado, conforme Portaria GM/MS nº 6.916/2025, em conformidade com as especificações constantes no Anexo 1Termo de Referência .

VALORES:

- Lote 1: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Lote II: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

PRAZO DE VIGltNCIA: Até 31 de agosto de 2026, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a

DATA DA ASSINATURA:

2 1 de agosto de 2025

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

P REF EI T UR A MUNIC IPAL DE PADR E MARCOS · PI 11 111 Anl·l· I· ·n···· no - e.nu· , c1,:t·.H···ot - , .,,. ··· n · - ,. CN,J: 01.113.71110001 ·40 ♦""

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EXTRATO DO CONTRATO N" 119/2025

Processo Administrativo:

nº 104/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 06 l /2025

Modalidade:

Lote ili e Lote IV.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos- PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Chrislhofer Rodrigues Carvalho, nome fantasia Christhofer Empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 52.759.490/0001-08, com sede na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Bairro Centro, Simplício Mendes PT, representada por seu proprietá rio legal, o Sr. Christhofer Rodrigues Carvalho, CPF nº 614.277.423-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais de saú de e apoio na implementação de estratég ias de busca ativa, controle de doenças transmissíveis, manejo de condições crônicas, atenção integral à saú de da mulher e implantação de dispositivos de navegação do cuidado, conforme Portaria GM/MS nº 6.916/2025, em conformidade com as especificações constantes no Anexo 1Termo de Referência .

VALORES:

- Lote IH: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Lote IV: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

PRAZO DE VIGltNCIA: Até 31 de agosto de 2026, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/202 1.

- Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

Estado do Plaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.604/0001 -51

notasribeira@gmail.com

REVOGAÇÃO DE PUBUCAÇÃO DE EXTRATO

A revogação ora promovida se fundamenta no art. 71, inciso IV, e art. 90 da Lei n° 14.133/2021, resguardado o interesse púb lico ea segurança jurídica dos atos administrativos.

Novo extrato, com as devidas correçõ es e ajustes, será oportunamente publicado nos mesmos veí culos oficiais.

Ribeira do P iauí PI, 25 de agosto de 2025

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho Pregoeiro/PMRP

Visto: Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI