Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025

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Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Mais Trabalho, Novas ConquistasVarzea Grande - PI
ERRATA
EXTRATO DE CONTRATO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N 002/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 081/2025 - ADESAO A ATA
DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO FMS N 37/2025 - TESTE SELETIVO 02/2025.
Onde se le:
VALOR GLOBAL: R$ 2.126.725,47 (dois milhoes, cento e vinte e seis mil,
CONTRATANTE: Município DE VARZEA GRANDE - PI, ATRAVES DA Secretaria
setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos)
Municipal DE SAUDE, REPRESENTADA PELA SRA. ANA ALICE MOREIRA PINTO.
Leia-se:
VALOR GLOBAL: 1.955.399,31 (um milhao e novecentos e cinquenta e cinca
CONTRATADO: PAULO JANIO DOS SANTOS SOARES SEGUNDO, CPF 614.519.773-
mil e trezentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos)
01. OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE PROFISSIONAL NA AREA DA SAUDE
PARA PRESTAR SERVICO COMO DENTISTA, FONTE DE RECURSO: FUS, CUSTEIO
Todo o Restante da documentagao segue de forma original.
SUS, COFINANCIAMENTO E OU RECURSOS PROPRIOS. DATA DA ASSINATURA:
MARCELO TOLEDO Assinado de forma digital
15/08/2025. BASE LEGAL: LEI Municipal N 155/2011. VIGENCIA: 31/10/2025. VALOR
R$ 3.636,00 MENSAL.
Marcelo Toledo Laurini
Prefeito Municipal de Antonio Almeida/PI

Praga Agostinho Varao, 57 - Centro - CEP 64.855-000

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Rua Venancio Borges, 710- Centro

CEP: 64420-000
CNPJ: 06.554.851/0001-62
ANTONIO ALMEIDA-PI
Decreto N 94/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
LEI Municipal No 386/2025, de 18 de agosto de 2025.
Decreta Luto Oficial no Município de
Regula
Palmeirais e da outras providencias.
imbito do pode
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Palmeirais, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o que dispoe a Lei Organica
do Município,
O Prefeito do Município de Antonio Almeida, Estado do Piauí, fago
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Le
Considerando o falecimento do servidor o Sr. Antonio Baltazar Costa, ocorrido na
oublicos) do quadro de pessoal do Podet
manha de hoje, dia 20 de agosto do corrente ano, nesta cidade.
Considerando a relevancia dos servicos prestados a nossa cidade, tendo exercido
com dedicacao sua fungao de auxiliar administrativo nesta municipalidade.
Art. 2 - Os valores das diarias, a serem concedidas, ficam estabelecidos em conformidade
Paragrafo Primeiro - O numero de diarias sera limitado em 15(quinze)
DECRETA:
diarias
Art. 1 Luto Oficial, por 3 (tres dias, contados a partir desta data, no Município de
Lei, exceto para servidores da Secretaria Municipal de saude e para os motoristas de todas as
areas.
Palmeirais, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Antonio Baltazar Costa.
Paragrafo S
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
valor das diarias pre
evisto no Anexo I, scra reduzido em 50%(cinquenta por cento),
Paragrafo Terceirc
ido a localizacao geogr
ifica do Município
eo transito frequente para o Município de Urugui, bem com o curt
Art. 3 -Os valores das diarias, contidos no ANExO I scrao rca
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais-Pi, 20 de agosto de 2025.
ato do Poder Legislativo, preferencialmente por Resolugao, onde estarao presentes
verao levar
ndido do dia inicial do
Jose Baltazar de Oliveira
Prefeito Municipal
Art. 5-E vedada
sede do Município
ManoerFrancigcoTeixeira
Secretario de Governo
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais