gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

272
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVII
"Uerta olat.

Município DE FRANCISCO AYRES - Câmara Municipal
FRANCISCO AYRES-PI
ATA DE ADJUDICACAO
DISPENSA ELETRONICA N 00000000006
Processo Administrativo N0,000oooooo114
CONDUTOR: GEOVANE DE SOUSA CIPRIANO
Contratagao de empresa para reforma da Câmara Municipal de Francisco Ayres- PI
VALORES UNITARIOS FINAISS
Item: 1
Unidade: UN
Marca: Servico
Modelo:
Descricao: Contratacao de empresa para reforma da Câmara Municipal de Francisco Ayres- PI
Quantidade: 1
Valor Unit.: 40.035,36
Valor Total: 40.035,36
CLASSIFICACAO
Razao Social
Num
Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
1 CONSTRUTORA CONSTRULAT LTDA
214
47.900.229/0001-46
40.261,79
40.035,36
Sim
2 JOSE MARCIENO DE ACOSTA
741
28.059.891/0001-70
40.261,79
40.261,79
Sim
DESCLASSIFICADOS
Razao Social
Num Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
INABILITADOS
Razao Social
Num Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)

AtA de hOmOlOgACAO
Processo Administrativo N0,00ooooooo114
Tipo: AQUISICAO
Contratacao de empresa para reforma da Câmara Municipal de Francisco Ayres- PI.
YALORES UNITARIOS FINAIS
Item: 1
Unidade: UN
Marca: Servigo
Modelo:
Descrigao: Contratacao de empresa para reforma da Câmara Municipal de Francisco Ayres- PI
Quantidade: 1
CLASSIFICACAO
Razao Social
Num Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
214
47.900.229/0001-46
40.261,79
40.035,36
Sim
CONSTRUTORA CONSTRULAT LTDA
2 JOSE MARCIENO DE A COSTA
741
28.059.891/0001-70
40.261,79
40.261,79
Sim
DESCLASSIFICADOS
Razao Social
Num Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
INABILITADOS
Razao Social
Num Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025 , PROC. ADM Nº 00045.030996/2024-45, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/0001-70 EA EMPRESA COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA CNPJ SOB Nº 41.250.142/000194; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SAMU, UBS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL DE R$ 371.193,88 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00012/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JOELMA MACHADO OLIVEIRA.
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCIII

Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí/PI
CNPJ: 02.703.789/0001-72
Av. Moises Rodrigues, 566, Centro.
CEP 64.753-000 / Betania do Piauí-PI
ERRATA
ERRATA
Portaria N 08/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Portaria N 06/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Onde se le:
Onde se le:
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Leia-se:
Leia-se:
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos
Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2025.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se..
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-PI, em 27
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-Pl, em 27
de agosto de 2025.
de agosto de 2025.
Collo
Rodrgels
EDCARLOS COELHO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí.
Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí

CEP 64.753-000/Betania do Piauí-PI
ERRATA
ERRATA
Portaria N 07/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Portaria N 09/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Onde se le:
Onde se le:
Leia-se:
Leia-se:
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.-
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-Pi, em 27
de agosto de 2025.
de agosto de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1230/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ELIANE MARIA DE CARVALHO, do cargo chefe da seção qualificação do servidor da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

0001 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diario) em veiculo tipo Onibus capacidade minima de.
45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviario. - N/c - Valor Referencia: 4,50
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025


PORTARIA Nº 502/2025/GAB/SEMEC . A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.007562/2025-79; CONSIDERANDO a Portaria no 02/2025

- PGM/GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077 de 15 de agosto de 2025, retificada pela Portaria nº 03/2025-PGM/CG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091/2025, de 04 de setembro de 2025, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.007562/2025-79, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servido -res Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 19 de setembro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015110/2025-30. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CON -FORME DOCUMENTOS NF 9033. ORDEM DE FORNECIMENTO GE -AFH-DAE 119/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIS SEBASTIÃO DE CARVALHO JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 079/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12565P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 01.01.2025, de RAIMUNDO NONATO PIMENTEL DO NASCIMENTO, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Assistente Técnico Administrativo, referência 'C6', matrícula nº 002043, CPF nº: 096.244.143-00, lotado, quando em atividade, na Secretaria de Esportes Lazer e Turismo - SEMEL, conceder pensão, a MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA COSTA NASCIMENTO, CPF nº: 341.463.773-15 , cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL | R$ 3.323,67 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 1.661,84 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 332,37 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.994,21 |
Município: Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: KASANDRA RODRIGUES CUNHA; CPF: 026.256.663-07 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: ISABEL CRISTIANE SANTANA DA SILVA; CPF: 048.349.063-61 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OF8BEDB719FEF97F

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: .JÚL IA MARIA DE SOUSA ROCHA; CPF: 063.559.143-07 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: RS 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃ O PAZ ARAÚ JO; CPF: 007.001.963-07 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA VALOR: R$ 2.298,68, VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA IOCÉLIA DOS SANTOS MACÊ DO; CPF: 036.759.283-57 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE HISTÓRIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OE28A83EBC74F988

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: APARECIDA ERICA FERREIRA DA PAZ; CPF: 052.348.503-40 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ESTADODOPIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: ALAN FERREIRA DE SOUSA; CPF: 077.495.163-01 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA . VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: ELA YNY RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS; CPF: 050.329.863-80 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


TERMO DE ANULAÇ Ã O DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Administrativo N. 0 2271/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 035/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de brinquedos e jogos educativos para a Secretária Municipal da Educação, para Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Coronel José Dias Piauí O presente Termo tem por objetivo formalizar a anulação do Processo Licitatório na modalidade Dispensa número 035/2025, em razão da constatação de irregularidade nos atos procedimentais, que causou prejuízos à competividade do certame, infringindo os preceitos. contidos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Em aná lise detalhada do edital de licitação e seus anexos, verificou-se que o aviso foi publicado sem os respectivos anexos (Termo de Referência, e minuta do contrato). Tal falha na publicação desses documentos gera dúvida s aos participantes quanto a viabilidade de participação, prejudicando o caráter competitivo da licitação e, consequentemente, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública . Dessa forma, a fim de resguardar o interesse púb lico e assegurar a ampla competitividade ea legalidade do certame, a anulação do processo licitatório se faz necessária. Portanto, diante do exposto, com fundamento no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, decido pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 035/2025, Processo Administrativo N . 2271/2025. Determino, ainda, a adoção das seguintes providências : 1. Notificação imediata dos licitantes sobre a anulação do certame, devendo ser assegurada a prévia manifestação dos interessados; 2. Abertura do prazo de recurso de 3 (três) dias útei s, contado da data de intimação dos participantes, nos termos do art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021; 3. Determino a preparaçã o de novo procedimento de licitação, com as devidas correções .

Coronel José Dias - Piauí , 30 de junho de 2025.

DIAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 27.991, DE 26 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR

ANA MARIA DA COSTA E VILVA, CPF nº 185.707.***-**, do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (E.M. Raimundo Adão), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.05.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1341/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARCIA JULIANE DA SILVA RIBEIRO, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.017612/2025-85. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CI -RÚRGICA LTDA, CNPJ Nº09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RE -CONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$ 10.902,12 (DEZ MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), REFERENTE AO S MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL ATIVA (11779602) E NOTA DE EMPENHO ATIVA (11779603) DATA DE ASSINATURA:09/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELO INDENIZADO: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

TERCEIROTERMOADITIVO
AOCONTRATO
ADMINISTRATIVO N052/2023REFERENTE AO
PREGAO ELETRONICO N 012/2023, AQUISICAO
PARCELADA DE TECIDO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria DE ASSISTENCIA
SOCIAL
LUZILANDIA,
CONFORME
MENCIONADO NO ANEXO I, DISCRIMINADOS NO
TERMO DE REFERENCIA, PELO REGIME DE
EMPREITADA POR MENOR PRECO UNITARIO,QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE LUZILANDIA
EA EMPRESA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO
SOUSA & CIA LTDA
EPPinscrita no CNPJ de N
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí,
representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG no
1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2025. PROCESSO Nº 00045.011490/2025-91; PE N° 90025/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170. CONTRATADA: KATAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 71.437.917/0001-04; OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES POR COMODATO DE EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DOS EXAMES DE BIOQUÍMICA. VALOR TOTAL R$ 3.892.318,40 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ESSES RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR EXAME DR. RAUL BACELLAR (C.D.P.E. DR. RAUL BACELLAR) E DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA (HUT) A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 28, I. DATA DE ASSINATURA 15/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ANDRÉ MALZONI LANGHI.

PORTARIA CPPAD Nº 87/2025 . INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.053057/2025-72. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias n°13/2025, n°341/2025 e nº367/2025, respectivamente, publicadas no DOM, de 31 de março de 2025, 13 de agosto de 2025 e 03 de setembro de 2025, por ordem da então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor do servidor FRANK ROBSON REGO LIMA, matrícula: 53740, cargo: Agente de Portaria, para apuração de possível abandono de cargo público. Teresina, 16 de outubro de 2025. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, OAB/PI nº 9.073 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

¨SEMA

¨LIC TAÇÃO¨

Comissão de Licitação

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1450/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: III. No -mear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Marina Sobreira Assunção Assessor Especial AE-I Washington de Araújo Mendes Filho Assessor Especial AE-II Cristiana da Silva Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Elaine Lima Silva Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI José Vitor Castro de Oliveira Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Antônio Sil -va de Sousa Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Sandra \Mendes Felix Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Carmem Lúcia Carvalho da Silva Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

291

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
ESTADO DO Piauí
nN.Par
ua,SN-Centro
CEP: 64930-
GIlbues.
000 CNPJ: 06.554.216/0001-85
GILBUES
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-000
CNPJ:06.554.216/0001-85
Portaria NO35/2025,DE 12 DE JANEIRO DE 2025
NOMEACAO
EXTRATO DE CONTRATO N 95/2025.
COORDENADOR DO CENTRO
REFERENCIA
ASSISTENCIA
SOCIAL
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI.
CRAS.
Contratado: ELIANA GOMES PINHAO
EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO
Piauí, ao uso
de suas atribuigo
CPF: 362.128.808-24
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
a Constituigao do Estado do Piauí,
Funcao: RecepcionIsta do crAS
CONSIDERANDO o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, d.2.1.1 que
Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)
reorganizaa
atualizando
cargo
Coordenador do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do
RESOLVE:
Município/TESOURO/FMAS.
Art.
Nomear a Sra. MARA FONSECA DE OLIVEIRA, CPF:
Prazo de validade: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Referencia da Assistencia Social
CRAS da Secretaria Municipal de

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeitos retroativos a O1 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aos 12 dias do
mes de janeiro do ano de 2025.
GILBUES
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
CNPJ: 06.554.216/0001-85
EXTRATO DE CONTRATO N 96/2025.
Amilton Lustdsa Figueredo Filho
-Prefeitb Municipal-
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI
Contratado: ELANIA TAVARES DE SOUSA

CPF: 054.117.493-28
ESTADO DO Piauí
Funcao: Aux. Servicos Gerais
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro -- CEP: 6
GILBUES
Portaria N 036/2025,
NOMEACAO DO CHEFE DO
SETOR
ANALISE
Prazo de validade: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
GEOPROCESSAMENTO
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO

ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, a.1.1.1.3 que
reorganiza a estrutura administrativa, atualizando o cargo de Chefe do
GILBUES
EXTRATO DE CONTRATO N 97/2025.
RESOLVE:
Art. _1 Nomear o Sr. JOSE MARLOS MOREIRA DE SOUZA, CPF:
829.730.403-53, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Analise e
Geoprocessamento Ambiental, deste Município De Gilbues-PI.
Contratado: HILDA REJANE LUSTOSA ELOI VIEIRA
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, co
CPF: 907.417.731-04
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Funcao: FISIOTERAPEUTA
Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)
Valor Mensal: R$ 2.400,00 (dois mil e quatro centos reais)
Mll
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.
-Prefeit6 Municipal-
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO

06.553.94510001-17 Exorçiçio: 2024

Nº 19

, DE 01 DE

NOVEMBRO

243

250

264

313

356

2024

10.301.1001.2026.0000

Atençlo à

3.1.90.11,00

600

999 000

10.301.1001.2027.0000

3.1.90.11.00

999 000

3.1.90.11.00

999 000

10.305.1001.2031.0000

3.1.Q0.11.00

999 000

S3ude dti Comunld8de

40.000,00

TransfertnclH Fundo a Fundo de R.cursoa do SUS provenlentH do Gov·no Federal · Bloco de M, se, aplica

Nlo

AtençãoàSaude de Comunidade

70.000,00

604

Trans,.rtnclas prov~lentff do Govemo F.cteral dH tlnadH ao vencimento dos agenc.. comunlúr

Não se aplica

Atenção

Saude da Comunidade

8.000,00

600

Transfertndas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco do M,

Nãoscapllca

Atençlo à Sllude da Comunidade

23.000,00

100

Transferfnclu Fundo · Fundo de do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.

Recurso■

Nlo Maplica

Fundo Municipal

Asslsttncla Social d■

Asslstencla Comunltátla

3.3.90.39.00

999 000

45.000,00

de Qualidade

soo

Racursos n10 v1ncu1aC1ot:

lmpo&tot d·

Não se aplica

06.553.94510001-17 Exercício: 2024
Município: Guaribas
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 13/03/2025

Paragrafo Primeiro - A licenca podera ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do.
servidor licenciado, ou no interesse da Administragao (art. 81 s Unico da Lei 68, de
05.03.2010).

CLAUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado
e demais
condicoes a
definidos no Termo de Referencia,
anexo a esta Ata de Registro
de Precos.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 09/09/2025

ld:0471C281461E60F3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 017/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01: MATERIAL DE EXPEDIENTE -Valor Referência: 795.398158

Fornecedor

Situação

JWS DA SILVA MERCADINHO (56.225.640/0001-54)

Valor Total

625.999,93

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

ld:OE28A8CBD4E460F4

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 017/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 01: MATERIAL DE EXPEDIENTE - Valor Referência: 795.3981 58

Fornecedor

JWS DA SILVA MERCADINHO

Valor Final

Valor Total

625.999,93

625.999,93

Situação
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

Na forma daLei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 009/2025, Procedimento n 005/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa ABDENAL CARVALHO ANDRADE, CPF:
068.694.504-20, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado aesta Prefeitura
Municipal de Patos do Piauí - PI, uma COTACAO DE PRECOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;
As cotagoes deverao set apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com como
assunto: Cotagao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Prefeitura de Patos do Piauí - P1, localizada na com sede e foro na cidade de
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
RATIFICO, o processo licitatorio n 009/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 005/2025, que tem como objeto contratagao de pessoa fisicapara
prestacao de servigos eventuais de engenheiro civil assessoria e alimentacao dos
sistemas: SISMOB E SIMEC daprefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, tendo
com empresa contratada ABDENAL CARVALHO ANDRADE, CPF: 068.694.504-
20, com o valor de R$ 2.947,37 (dois mil novecentos e quarentae sete reais e trintae
sete centavos) mensais.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.614

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de R$2 . 607 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

| 02 | 02 00 | SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | | |

| | 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 42.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 94 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 108 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 979 | 04.122.0005.1667.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS EINSTALAÇÕ ES Transferênc ia Especial da União Não se aplica | 185.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 185 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 251 | 28.843.0030.2202.0000 4.6.90.71.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 67.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

100.000,00

500

06.728.240/0001.g3

2025

ExercleiO:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1722/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI

DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR DANYELLE CHISTINA RIBEIRO AREIA MARTINS, DO CARGO ASSESSOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA - NIVEL III DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-V. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1379/2024 Concede Licença Especial ao servidor efetivo JEFFERSON CAMPOS DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial ao servidor JEFFERSON CAMPOS DA SILVA, Auxiliar Legislativo, nível/classe B6, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 7821, referente ao quinquênio 17.08.2015/2020, a partir de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025

CONSIDERANDO o Decreto de n' 23.519 de 03 de janeiro de 2025 do governo
estadual do Piauí, que no periodo de maio ate outubro de 2024, nao ocorreram
chuvas por ate seis meses ea estiagem acentuou em virtude das altas
temperaturas, baixos indices pluviometricos, baixas umidades eo dipolo do
Atlantico aquecido no segundo semestre de 2024.
cOnsIDERANDO o relatorio dos agricultores do Município de Santa Luz,
evidenciando os criterios adotados pela equipe tecnica da Defesa Civil do
Estado, baseado no relatorio hidrometeorologico desenvolvido pela Secretaria de
estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos- SEMARH e pela Secretaria de
Estado da Defesa Civil- SEDEc, foi desenvolvido as areas de risco para a
situagao de estiagem no Município;
CONsIDERAnDo a classificacao e Codificacao Brasileira de Desastres
COBRADE N 1.4.1.2.0 SECA;
O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI
(SAAE), Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob 3N05.514.609/0001-00, com sede
na Avenida Jose Paulino, N 389, Centro, Campo Maior-PI, CEP: 64.280-000, neste ato
representado pelo DIRETOR GERAL, SR JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE
JUNiOR, ora denominado cedente, e pela Excelentissima Senhora Prefeita Municipal
da Cidade de Piripiri-PI, JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, neste
ato denominada como cessionaria, acordam em celebrar o presente: TERMO DE
CESSAO, do servidor acima qualificados, em conformidade com as clausulas e condicoes
abaixo enumeradas:
CONSIDERANDO a previsao climatica de precipitacao para o trimestre formado
pelos meses de janeiro, fevereiro e marco de 2025 que indica maior
probabilidade de ocorrencia de totais pluviometricos na regiao e que as cotas
sudeste e sudoeste da bacia do Parnaiba permaneceram por mais 4 (cinco)
meses em estiagem e que as chuvas ocorridas ate o momento nao foram
suficientes para reabastecer os principais reservatorios de agua, acarretando
frequentes registros de exaustao de agua nos pogos artesianos localizados na
regiao;
CONSIDERANDO que o Município de Santa Luz faz parte do semiarido e se
CONSIDERANDO a Portaria MDR n 260/ 2022, do Ministerio da Integragao
Nacional, que estabelece os procedimentos e criterios para decretacao de
situacao de emergencia ou estado de calamidade publica pelos municipios, e
para reconhecimento do Estado das situacoes de anormalidades decretadas;
cOnsIDERAnDO a nota tecnica elaborada pela sala de monitoramento e
Previsao de Eventos Climaticos Extremos da SEMARH que recomenda medidas
administrativas para combater a seca verde no estado, a previsao e de chuvas
abaixo da media e irregularidades para o trimestre marco a maio de 2025;
encontra em situacao de colapso de atendimento de agua para consumo da
populacao, inclusive em parte da zona urbana;

SANtA
Decreto n 015/ 2025, de 12 junho de 2025
Dispoe sobre a situagao de emergencia
chamado de "Seca" no Município e da
provocada
pelo
desastre
natural
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ no uso de suas atribuigoes
legais, com fundamento na Lei Organica do Município;
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

356
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- CMAS

ASSUNCAO DO Piauí/PI
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
SEMAS -
ASSUNCAO DO Piauí/PI. Bienio 2025/2027
PODER LEGISLATIVO
PODER PUBLICO
Portaria N 016/2025
Secretaria de Assistencia Social
Titular:Rafael Brito da Silva
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
CPF: 039.786.543-00
PIRACURUCA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais:
Suplente: Raimunda Alves Pereira
Resolve:
CPF: 010.747.263-59
CONCEDER ao servidor, do quadro efetivo, JOSE IVANE DE LIMA FONTINELE,
portador da CTPS n' 77001, seri0,00010-PI e do CPF: 463.226.473-34, 30(trinta)
- Secretaria Municipal de Educacao
dias de ferias regulamentares, de acordo com os artigos 130 e 135 da CLT (Decreto
Titular: Leonete de Sousa Rodrigues
Lei n 1535/77), retativas ao periodo trabalhado de: 01/08/2024 a 31/07/2025
CPF:705.191..022-25
ABONO PECUNIARIO: SIM (x) NAO()
Suplente: Maria Aurea Alves Pereira
() INICIO: 01/07/2025 - FIM: 30/07/2025
CPF:882.566.183-53
() iNiCIO: 01/07/2025 - FIM: 20/07/2025
(x ) INiCIO: 12/07/2025 - FIM: 31/07/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
- Secretaria Municipal de Saude
Titular: Emanoel Lima Lopes
Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, em 23/06/2025.
CPF:040.790.163-95
FRANCISCO DAS
Assinado de forma digitat por
Suplente: Isabel Soares Cavalcante
CPF: 011.111.653-86
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
-Presidente da Câmara-
SOCIEDADE CIVIL
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Maria Iraneide Freitas Marreiros
Ciente em: 3 106 190gs
CPF: 444.245.822-72
uncionario
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ASSUNCAO DO Piauí/PI
Suplente: Enrique de Sousa Domingos

CPF: 062.521.323-91
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
- Assentamento
PODER LEGISLATIVO
Titular: Gilberto Agostinho Farias
CPF:342.878.253-49
Portaria N 017/2025.
Suplente: Delayne de Sousa Martins
CPF: 038.712.063-77
O EXCELENTiSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
PIRACURUCA, Estado do Piauí, Vereador Francisco das Chagas Sousa Gomes.
- Usuario De Programas Sociais
Neto, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com o artigo 28, XX do.
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal.
CPF: 006.721.343-06
RESOLVE:
Suplente: Maria Regineide de Brito Afonso
Art. 1 - Exonerar DOUGLAS DE BRITO VERAS, CPF 086.969.873-73, do Cargoe
CPF: 054.508.593-41
em Comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí..
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
DIRETORIA:
disposicoes em contrario.
Presidente: Rafael Brito da Silva
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Vice Presidente: Raimunda Alves Pereira.
1 Secretario Executivo: Gilberto Agostinho Farias
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do.
Piauí, em 24 de junho de 2025.
2 Secretario Executivo: Auziene de Sousa Bezerra
RANCISCO DAS CHAGAS SOUSAX
Assuncao do Piauí, 09 de Maio de 2025.
-PRESIDENTE DA Câmara-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

Processo Administrativo n 010/2025
Ato de Cooperagao Tecnica 001/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE COCAL DE
TELHA
Prefeitura Municipal DE CAMPINAS DO Piauí-PI
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Cocal de Telha - PI, na condicao de
carona -- Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,004.1/2024, objeto o registro de pregos para fornecimento de material
permanente e de informatica para atender as necessidades da Prefeitura de
Cocal de Telha e suas Secretarias - PI - Pregao Eletronico n 007/2024, ata

VCXCV, publicada em 08 de novembro de 2024.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORACAO DE PLANOS DE
TRABALHO COM VISTAS A CAPTACAO DE RECURSOS PUBLICOS DO
GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E MONITORAMENTO DE SISTEMAS
PLATAFORMA + BRASIL, SISMOB, SISCOB, DENTRE OUTRAS.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial
Eliseu Martins - PI, 08 de janeiro de 2025.
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA- PI
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
CONTRATADO: PITAGORAS CONSULTORIA-GESTAO, CAPACITACAO E
LICITACOES CNPJ: 01.612.574/0001-83
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1276/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tere -sina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo Assessor Especial da Diretoria de Finanças Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re -troagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 30/01/2025

Para a execugao deste Termo de Cooperagao Tecnica serao empregados os bens
materiais e equipamentos pertencentes a Câmara Municipal nao havendo transferencia de
bens pelo Município;
Os vinculos juridicos, financeiros ou de qualquer natureza assumidos singularmente
por uma das partes sao de sua exclusiva responsabilidade, nao se comunicando a titulo de
solidariedade ou subsidiariedade ao outro participe;
Os casos omissos serao resolvidos por mutuo acordo entre as partes, obedecendo-se
a legislacao vigente, com o unico objetivo de implementar agoes conjuntas, convergindo
esforgos, com vistas a consecugao do objeto do presente instrumento.
PARAGRAFO PRIMEIRO - Quaisquer dos participes podera denunciar o presente
termo, independente da ocorrencia de quaisquer motivos e sem que Ihe caiba qualquer
sangao, desde que o faga mediante aviso previo, por escrito, com 60 (sessenta) dias de
antecedencia, resguardados os procedimentos licitatorios em andamento.
PARAGRAFO sEguNDO - Nos casos de rescisao ou denuncia, as pendencias ou
trabalhos em fase execugao serao definidos e resolvidos de comum acordo para que se
atribuam as responsabilidades relativas a conclusao ou extingao de cada um desses trabalhos
e das pendencias dos trabalhos em andamento.
O presente Termo de Cooperagao Tecnica podera, mediante concordancia das partes
e quando necessario, ser alterado atraves de Termo Aditivo, excetuando-se o seu objeto;
O presente Termo de Cooperagao Tecnica podera ser rescindido pelo descumprimento
das obrigagoes pactuadas independentemente de previa notificagao ou interpelagao judicial
ou extrajudicial.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Cooperagao Tecnica
em 02 (duas) vias de igual teor, na presenga das testemunhas que o subscreveram para que
produza os seus legais e juridicos efeitos.
O presente Termo de Cooperagao Tecnica sera publicado no Diario Oficial.
O presente Termo de Cooperacao Tecnica tera vigencia de 02 de janeiro a 31 de
dezembro de 2025, podendo ser renovado por mais um periodo;
Fica eleito o foro da Justiga Estadual da Comarca de Oeiras, para dirimir eventuais
litigios oriundos deste instrumento, nao resolvidos na seara administrativa.
O presente instrumento nao preve a transferencia de recursos financeiros entre os
participes. O desempenho de atividades que requeiram transferencia de recursos financeiros
cONsIDERANDO o disposto no caput do art.37 da Constituicao Federal que estabelece
que a Administragao Publica na realizagao de seus atos, obedecera aos principios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficienciaj
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DOS CASOS OMISSOS
FABIANO ARAUJO DE MOURA
PREFEITO Municipal
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA RESCISAO E DA DENUNCIA
CLAUSULA OITAVA - DOS BENS
CLAUSULA NONA - DA EXCLUSAO DE RESPONSABILIDADEI
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO ADITAMENTO
CLAUSULA DECIMA - DA VIGENCIA
CLAUSULA DECIMA QUINTA - DO FORO
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA QUINTA - DO NAO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 10

EXERCÍCI O DE 2024

327

328

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE I TAI NOPOLIS

. C . N . P . J :

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

~ COMPARATIVO DA RECEI TA ORÇAD A COM A ARRECADADA

Pági na: 4/
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COMÉR -CIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA., CNPJ Nº 15.145.035/0001-96; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDI -CAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI,

POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 372.432,60 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: EDNEIDE SANTOS DA SILVA.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/11/2025

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 054/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0003 -LOTE Ili LOCALIDADE SÃO DIMAS -Valor Referênc ia : 100.730 00

Fornecedor

C. DELMONES DE SOUSA SANTOS (36.763.57010001-80)

Situaçã o

Lote: 0005 -LOTE V- -LOCALIDADE MARTINS -Valor Referência : 50.365,00

Fornecedor

21 .407.090 LEILE VANIA DANTAS FERREIRA (21.407.090/0001-00)

Situação

DIJALMA GOMES

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

ld:13B5BFOAE41EE9A7 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0003 -LOTE Ili LOCALIDADE SÃO DIMAS -Valor Referência : 100.730,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0005 -LOTE V- -LOCALIDADE MARTINS -Valor Referência: 50.365,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçã o |

DIJALMA GOMES MASCARENHAS 5 : 0539469149

Dijalm a Gomes Mascarenhas

Valor T otal

100.730,00

Valor Total

50.365,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 95/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a designação do Agente de compras da SEMCASPI A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, Eliane Silva Nogueira Lima, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 25.530, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta os casos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em conformidade com os artigos 72, 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a necessidade de designação formal de agente de compras, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o servidor Olavo José Ibiapina Almeida, CPF 016.636.033-32. , ocupa cargo efetivo, atendendo aos requisitos para a condução dos processos de contratação direta, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o agente público responsável pela condu -ção dos processos de contratação direta no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, conforme disposto nesta Portaria. § 1º Os processos de contratação direta, incluindo os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, serão conduzidos pelo seguinte agente público: I - AGENTE DE CONTRATAÇÃO: a) Olavo José Ibiapina Almeida, CPF 016.636.033-32. § 2º O agente de compras designado será responsável pela seleção de fornecedores, análise das propostas e demais providências necessárias à condução dos processos, observando as disposições contidas no Decreto Municipal nº 25.530, de 22 de janeiro de 2024, e na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Em caso de impedimento ou afastamento do agente de contratação designado, caberá à Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas designar um substituto temporário, mediante ato próprio, para a continuidade dos processos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina, revogadas as disposições em contrário. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.