Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

307
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ALO DO PIAU
Nossa forca
ESTADO DO Piauí
ea nossa gente.
Câmara Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
Gabinete da Prefeita
Portaria N 005/2025
ATA DA SESSAO DE POSSE DE VEREADORES DOLEGISLATIVO Municipal, ELEICAO DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE VEREADORES DO Município DE ASSUNCAO
DO Piauí-PI E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO. Realizada no dia 1 (primeiro) de
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). As 18h (dezoito horas), o entao Presidente
Comissao na Estrutura Administrativa
Ronnivom de Sousa Lima declarou aberta a Sessao Solene de Posse conforme o Art. 13 da Lei
da Prefeitura Municipal e da outras
Organica Municipal e nos termos Regimentais. Inicialmente convidou-se a mesa todos os
providencias.
vereadores eleitos conforme o resultado das eleigoes municipais, em sequencia a composicao da
Mesa pelas autoridades presentes, o Presidente da Sessao designou o vereador Manoel Fabio
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
Bezerra de Sousa para secretariar os proclames do Ato Solene, este verificou os requisitos
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
indispensaveis para a concretizacao da Posse. Convidou a todos os eleitos a ficarem de pe e
Municipal,
declararem o juramento de Posse de acordo com o art. 67 da Lei Organica Municipal "Prometo
cumprir a Constituicao Federal, a Constituicao Estadual, a Lei Organica do Município, as demais
RESOLVE:
Leis vigentes no pais, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do
Município de Assungao do Piauí e pelo bem estar do povo." Em seguida o Secretario designado
Art. 1 -Nomear o Senhor LUIZ FERREIRA DA SILVA, portador do RG:
fez a chamada nominal para que cada vereador proferisse "ASsIM O PROMETO"! Logo apos o
1.023.945-PI e inscrito no CPF sob on 538.169.941-72, do Município de Sao Gongalo do
juramento o Sr. Presidente declarou empossado os vereadores eleitos: ANTONIO ANTUNIVALDO
Piauí.
DE SOUZA, GLEISON RICARDO MOTA, IRISMAR CARDOSO MENDES, JOSE MARDONE
RICARDO, MANOEL DE JESUS ARAUJO PINHEIRO, MANOEL FABIO BEZERRA SOUSA
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
RAIMUNDO ROMARIO DE SOUSA NOBREGA, RONNIVOM DE SOUSA LIMAe VALDECIALVES
data de sua publicacao, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2025.
PEREIRA ficando assim instaurada a 8a Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores do
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 2 de janeiro de
Município de Assungao do Piauí que compreende o mandato de 1 de janeiro do ano de 2025 ate
2025.
31 de dezembro de 2028. Seguidamente passou-se a Eleigao da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Vereadores, de acordo com o art. 68 da Lei Organica Municipal para o bienio
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
2025/2026, sendo registrada chapa unica com os seguintes membros: Presidente Antonio
Antunivaldo de Sousa; Primeiro Vice Presidente Ronnivom de Sousa Lima; Segundo Vice
Presidente Manoel Fabio Bezerra de Sousa; Primeiro Secretario Irismar Cardoso Mendes;
Funun ou Lils Csbs]
Segundo Secretario Gleison Ricardo Mota. Apos constatar que os nomes citados obedeciam aos
laneFerreira da Silva Cabral
criterios pertinentes, o Presidente nomeou uma Comissao eleitoral composta pelos vereadores
-Prefeita Municipal-
Antunivaldo de Sousa e Manoel Fabio Bezerra de Sousa para que estes vistoriassem uma a uma
as cedulas. Apos constatar que estava tudo em ordem o Sr. Secretario fez a chamada nominal

apos finalizada o secretario convidou o vereador Raimundo Romario de Sousa Nobrega para
juntos abrirem a urna e fazerem a contagem dos votos onde verificou-se votacao unanime
somando-se 9(nove) votos a favor sendo assim foi declarado eleito ea posse imediata os
membros da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. Em continuidade a Solenidade o Sr.
Nossa forca
Presidente eleito convidou o Prefeito eleito Jovelino Soares da Silva eo Vice Presidente Daniel
ea nossa gente
de Sousa Lima a prestarem de acordo com o art. 103 da Lei Organica o compromisso de ato de
Gabinete da Prefeita
posse e ambos o declararam "Prometo manter, defender, cumprir e fazer cumprir a Constituicao
Federal, Constituigao Estadual, a Lei Organica do Município, observar as leis, promover o bem
Portaria N 006/2025
estar geral e desempenhar meu cargo com honradez, lealdade e patriotismo, sob a inspiracao da
democracia e da legitimidade." Sendo assim, o Presidente declarou empossado o Prefeito e Vice
Prefeito e em seguida facultou a palavra onde o Ex Prefeito Netinho fez uso parabenizando a
todos os empossados. Em seguida utilizou a palavra o Prefeito e Vice Prefeito eleitos ambos
firmando compromisso com toda a populacao durante toda a gestao. Finalizando os trabalhos de
providencias.
Solenidade, o Sr. Presidente convidou a todos a assinarem o livro de presena e nao havendo
mais nada a ser tratado o Se. Presidente Declarou encerrada a Sessao Solene de Posse
encerrada as 20h. Lavrou-se entao a Presente Ata que apos lida e avaliada nos conformes e
aprovada foi assinada pelo Presidente, Secretarios, Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito de
Municipal,
assuncao do Piauí em 1 (primeiro) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora SANDRA REGINA GOMES MOURA PINHEIRO,
portador do RG:996.032-PI e inscrita no CPF sob o n450.924.193-34, para o Cargo de
Biwd
Secretaria DE SAUDE do Município de Sao Goncalo do Piauí.
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Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Valole'euves Puir.
data de sua publicagao, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do PiauiPI, 2 de janeiro de
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2025.
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Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
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Gerlane Ferreira da Silva Cabral
-Prefeita Municipal-