Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX

Prefeitura Municipal DE bELEm DO Piauí
RARA
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep.Julio Cesar,s/n, Centra
CNPJ n.O1.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
Resolução N 008/ 2025, de 17 de outubro de 2025.
Dispoe sobre a Aprovagao do plano de aplicacao para
AVISO DISPENSA DE Licitação
Dispensa N037/2025
execucao da Emenda Parlamentar/ CUsTEIO do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
Município de Santa Cruz do Piauí.
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Santa Cruz do Piauí, no
uso das suas atribuigoes legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 17 de outubro de 2025, no uso
Nos termos do art:.75, , da Lei.n. 14,133/2021, atualizado pelo Decreto no.
da competencia que Ihe confere a Portaria 113/2015, revogada pela Portaria n 1.403, de 24 de
dezembro de 2024.
contratar EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS, para Contratacao
de empresa para prestagao de servigos de apoio de Portaria, monitoramento e
controle de acesso de pessoas e veiculos, com o objetivo de manter o fluxo de
CONsIDERANDO, anecessidade de executar recurso custeio EMENDA PARLAMENTAR
PARA A ESTRUTURACAO DA REDE SUAS,
de Belem do Piauí - Pl, conforme especificado no sitio eletronico do Portal da
Transparencia (http:/transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as
RESOLVE:
empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias, suas
propostas, que deverao atender a descricao constante no documento em.
anexo.
Art. 1 - Aprovar o Plano de Aplicagao do recurso no valor de 5o00,00o,o0 (quinhentos mil reais).
propostas e documentacao deverao ser
enviados. por e-mail
(licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereco (Av. Dep.Julio Cesar, s/n,
centro, Belem do Piauí)
Art. 2- Apos analise dos dados contidos no plano, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves dos dois enderecos
Art.3 - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas disposig8es em
Belem do Piauí -- PI, 17 de outubro de 2025.
contrario.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
Conselho Municipal de Assistencia Social de Santa Cruz do Piauí, 17 de outubro de 2025.
Rfole & Cowab Bor hoge

Rafaela de Carvalho Barboza
Presidente do CMAS
ESTADO DO Piauí
Santa Cruz do Piauí
TRARALHO
Prefeitura MUNICI
LEM DO Piauí
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUi-PI

PROCESSO SELETIVO SEME N 04/2025
RESULTADO FINAL
A Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI, atraves da
Comissao de Selecao do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa --
PPAIC nomeada pela Portaria Portaria SEME n 005/2025, de 15 de setembro
Resolução N 009/ 2025, de 17 de outubro de 2025.
de 2025, e conforme edital em epigrafe, apos encerradas as etapas de analise
de Curriculo e entrevista dos candidatos, torna publico o Resultado Final do
Dispoe sobre a Aprovacao do plano de aplicacao para
Processo Seletivo SEME No 04/2025 para selecao de Formador Municipail do
execugao do RECURSO CUSTEIO do Município de
ciclo de alfabetizacao do referido Programa no Município conforme relacionado
abaixo:
Santa Cruz do Piauí.
CARGO:FORMADOR Municipal
ORDEM NOME
CPF
NOTA!
NOTA/
NOTA
ETAPA1ETAPA2FINAL
da competencia que lhe confere a Portaria 113/2015, revogada pela Portaria n 1.403, de 24 de
Jose Ailton de
050.822.013-01
160
Sousa Monteiro
dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade de executar recurso custeio PARA A ESTRUTURACAO
Do resultado definitivo nao cab
tipo de recurso, conforme
estabelece o edital .
DA REDE SUAS,
O candidato classificado sera convocado, mediante necessidade da
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Educacao.
E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicacao
dos resultados e das etapas deste processo de selecao..
Art. 1 - Aprovar o Plano de Aplicacao do recurso no valor de 133.333,33 (ccnto e trinta e tres mil e.
trezentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavos),
Belem do Piauí-PI, 17 de Outubro de 2025
Art. 2- Apos analise dos dados contidos no plano, 0 1
nidade
are
S Osooece Comu
Art.3 - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas disposigoes em
Iraci Maria Gomes
Membro-Portaria 005/2025
contrario.
CPF: 797.052.543-68
hOnow
Lindalva Maria de Macedo
Membro-Portaria 002/2025
| CPF: 818.496,823-34
Eluan da Silva Dias
Presidente do CMAS
Santa Cruz do Piauí