Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.001012/25-86. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 04.750.207/0001-34. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do prédio da Câmara Municipal de Teresina, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra necessários, em atendimento às demandas que forem necessárias. MODALIDADE: Adesão à ARP nº 005/2025/Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão-MA, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025/ SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.945.789,89 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, e pela contratada: ROSANGELA OLIVEIRA DA ROCHA.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL. Associação a Favor da Vida e da Esperança. CNPJ: 06.026.295/0001-51. Sede: Teresina/PI. A Associação a Favor da Vida e da Esperança, inscrita no CNPJ sob o nº 06.026.295/000151, com sede e foro no município de Teresina, Estado do Piauí, torna público, para os devidos fins, o presente Extrato do Estatuto Social, nos seguin -tes termos: 1. Denominação, Sede e Finalidade. A Associação, de natureza privada e sem fins econômicos, tem por finalidade a promoção de ações de caráter social, educacional, cultural, ambiental e de saúde, voltadas ao atendimento de comunidades em situação de vulnerabilidade social, bem como à defesa de direitos, fortalecimento da cidadania e inclusão social de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. A sede da entidade está situada na cidade de Teresina/PI, podendo atuar em todo o território nacional, por meio de unidades, representações ou parcerias institucionais. 2. Objetivos Institucionais I - Promover ações socioeducativas e culturais que contribuam para a inclusão eo desenvolvimento humano; II - Desenvolver atividades de apoio educacional, alfabetização, reforço escolar e qualificação profissional; III - Realizar campanhas e eventos voltados à saúde preventiva e ao bem-estar físico e mental; IV - Incentivar práticas esportivas e de lazer como instrumentos de transformação social; V - Executar projetos voltados à proteção ambiental e à educação ecológica; VI - Apoiar comunidades carentes com projetos de geração de renda, assistência alimentar e apoio familiar; VII - Estabelecer parcerias com o poder público, iniciativa privada, organismos nacionais e internacionais, visando à execução de projetos sociais. 3. Administração A entidade será administrada por uma Diretoria Executiva, composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro, eleitos em Assembleia Geral, com mandato de quatro (4) anos, permitida a recondução. 4. Recursos Financeiros Os recursos da Associação provêm de: a) Contribuições de associados e parceiros; b) Convênios, contratos e parcerias com órgãos públicos ou privados; c) Doações, legados e subvenções; d) Promoção de eventos e campanhas; e) Receitas patrimoniais e outras fontes permitidas por lei. 5. Destinação do Patrimônio Em caso de extinção, o patrimônio adquirido ou incorporado por meio de compra ou doação será destinado a uma entidade congênere, conforme deliberação da Assembleia Geral. Teresina/PI, 29 de setembro de 2025 . Presidente: Suely Maria Pessoa. Assinatura: Vice-Presidente: Everlani Reinaldo de Sousa Assinatura: 1º Secretário: Claudiane da Silva Limeira Assinatura: 1º Tesoureiro: Suelene da Cruz Pessoa Assinatura:

COMUNICADO. DISBRANDS LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.918.980/0001-02, localizada em AV. SENADOR AREA LEÃO, Nº 2185, SALA 7c11 - SÃO CRISTOVÃO - TERESINA/PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° PIP2502288581). A referida empresa exerce a atividade principal código 46.19-2-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadoria em geral não especializado.

COMUNICADO. A EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA, INSCRITA CNPJ 10.997.138/0001-60, SOLICTA A SEMAM-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PARA CONSTRUÇAO DE EMPREEDIMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR - LE- REFERENTE AO PROCESSO Nº 43/2025 LE -SAAD LESTE TERESINA (PI), 29 DE SETEMBRO DE 2025.

COMUNICADO. COSTA & ROCHA LTDA, CNPJ: 03.600.603/0005-46 localizada à AV MARECHAL CASTELO BRANCO, 911, SALA LUC 301 C -L3, BAIRRO PORENQUANTO, CEP 64.003-901 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para as seguintes atividades 86.305-04 - ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, 86.40-2-05 - SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA desenvolvidas no endereço referido acima.

COMUNICADO. YASCARAH RIZIA RAMOS AMANCIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 62.491.569/0001-54 localizada à Av Raul Lopes, nº 1905; Bloco Corinto, Apt 804; Fátima, CEP: 64049-548, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. CNAE Nº 8610-1/02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências. CNAE Nº 8630-5/01 - Atividades médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.

COMUNICADO. CONVIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 58.549.113/0001-20, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Prévia, para condomínio de lotes, localizado no bairro Zoobotânico, Zona Leste da cidade de Teresina-PI.

COMUNICADO . SOLO IMÓVEIS LTDA, CNPJ 17.336.480/0001-69, com sede na Rua Coelho Rodrigues, nº 1202, Sala 203, bairro Centro, CEP 64000-080, em Teresina-PI, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Prévia Ambiental, para construção de um empreendimento comercial na Avenida João XXIII, nº 1827, bairro Jóquei, CEP 64048-400, Teresina-PI. Teresina, 29 de setembro de 2025'.