Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

160
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXVI

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praca Domi
gos Mourao Filho,345,Ce
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto N 309/2025
PEDRO II-PI, 23 DE SETEMBRO DE 2025
Decreto N 317/2025
PEDRO II-PI,24 DE SETEMBRO DE2025
Premio a servidora, Maria do Socorro
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
suas atribuigoes legais,
suas atribuices legais,
CONSIDERANDO o Art.98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.920/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n5.013/2025
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
CONSIDERANDO o pedido da Servidor
CONSIDERANDO o Pa
cer o Favoravel da Secretaria Municipal de Saude do pleito
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel da Secretaria Municipal de Saude do pleito
DECRETA:
DECRETA
Art.1-Conceder, a pedido da servidora Maria do Socorro Mendes, portadora da Rg
lado
etaria Municipal de Saude lotado na PSF Serra dos Matoes, Licenga Premio pelo.
a Secretari
ude lotada
rene MatiasL
io pelo oo periodo de 90 (noventa) dias, com seus efeitos a partir do dia 01/10/2025.
periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 22/09/2025
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as di
Art.2Este Decret
disposicoes
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Ex
celentissin
ma Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí,
aos 24 (vinte e quatro) dias do mes setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte
cinco)
e cinco)
ke Quirinr Nu, Bcos
Olsadt
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

"PALACIO DA OPALA'
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 318/2025
Pedro II-PI, 26 de Setembro de 2025.
"Dispoe sobre a Exoneragao do
Sousa
Andrade e"
(a) Senhor (a) Antonio Sotero de
Oliveira, do Cargo de Gerente de
Recursos Humanos de e da outras
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
providencias"
s atribuigoes legais,
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
CONSIDERANDO OP
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE
Art. 1 - Exonerar, o (a) Senhor (a) Antonio Sotero de Oliveira, portador (a) do
DECRETA
RG/CPF n 352.*** ***-68, no Cargo de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS,
Art.1- Cc
vinculado Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.S
da Rg.n1.***.489 SSP-PI CPFN779.***
Secretaria Municipal de Educacao lotada na Escola Municipal Santa Angela, Lice
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art.2Este Dec
a 01 de setembro de.2025
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias
do mes de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
s 24 vinte e quatro dias do mes setembro do ano de 2025 (dois mil e vint
e cinco)
Osaket, Loougur de Duiwh, Nuu, Bouoh
oe O.NeBo
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.