Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OS9B94D3507DDBCF

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praçe Llaandro Deus de Carvalho,151

06554315/0001-87

2025

Exercício :

DECRETO Nº 1431 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédíto adicional suplementar e da outras provldb,c/as

122

127

135

143

147

153

157

158

172

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lisandro Deus de carvalho, 151

06554315/0001-67

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 1431 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2020.0000

MANUT. DA COORD. ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0023.2048.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.381.0023.2050.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

FUNDES -VALORIZAÇÃO

12.361.0023.1002.0000

4.4.90.51.00

542

000

12.361.0023.2021.0000

3.1.90.11 .00

541

999

000

12,381.0023.2021 .0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0023.2021 .0000

3.3.90.38.00

540

999

000

12.361 .0023.2021.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0023.2022.0000

3.1.91 .13.00

540

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recorsos nao Vinculados de Impostos

Educação · Desposas oom MDE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transf8fêncla do Salário- Educação

Nlio seepliQI

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA PNAE

MATERIAL OE CONSUMO

1.000,00

500

24.000.00

550

50.500.00

552

Transfet6ncias da Racursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçAo Eaoolar (PNA

Não seapllca

00 MAGISTéRIO

CONST. AMPL. E REF. DE UNIO. ESCOlARES PELO FUNDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementação da União -VAAT

Não aeapllca

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transforênclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

NAo seepliee

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

MATERIAL OE CONSUMO

TransfMências do FUNDEB - Impostos e TransfMências de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Naoaeapllca

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transfdncias de Impostos

Nlo se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênci88 do FUNOEB · Impostos e Transfer6ncl88 de Impostos

230

000

FUNOEB · Profissionais da Educação B6slc

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Lisandro Deus de carvalhO, 151

Praça

06554315/0001-67

2025

Exercido:

DECRETA :

Artigo lo.-

Fi.ca aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importãncia

R$4. 374. 900, 00 di.stri.buldos

Suplementação ( + )

COORDENAÇÃO

105

107

108

111

DE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

DA CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPI<

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

CONTROLADOR GERAL

28.843.0071 .2013.0000

4.6.90.71 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rewraos não

Vlnculados de Impostos

Naoae·plica

ENCARGOS COM A DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999 ooo

Recuraos não Vinculfldos de Impostos

Nao ae apHca

SECRETARIA OE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. 00 GOVERNO

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

000

04. 122.0005.2()()jl.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0005.2()()jl.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

Recul'IIOII não Vinculados de Impostos

Naoseapllc8

MANUT. DO GABINETE 00 PREFEITO. SEC. DO GOVERNO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo

Vtnculados de Impostos

NloH·plic.

MANUT. DO GABINETE 00 PREFEITO. SEC. 00 GOVERNO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rewrsos não

Vtnculados do Impostos

Naoseapnca

MANUT.

GABINETE

PREFEITO, SEC.

GOVERNO

Recul"90S não

Vtnculado·

de Impostos

NAoseapllca

COORDENAÇÃO

DE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

MANUT.

PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recul'IIOII não

Não se aplica

Praça Lisandro Deus de

C8rva1ho,151

06554315/0001-67

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 1431 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.141 1 DECRETO Nº 1431 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

COORDENAÇÃO

OE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008,0000

MANUT. DO PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.47.00

500

999 000

3.3.90.91.00

500

999 000

4.4.90.52.00

!500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur80s não Vinculados de lmpogtos

Nao se apllca

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recu= ri.ão Vinculados de Impostos

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recu™>s não Vinculados de lmpogtoa

Nao se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseepllce

COORDENAÇÃO

OE ARRECADAÇÃO

TRIBUTARIA

04.129.0004.2010.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

TRIBUTÁRIA

DA COOR. OE ARRECADAÇÃO

Rea..1r.sos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

12.361.0023.2017 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.36.00

569

999 000

3.3.90.39.00

500

200 000

3.3.90.93.00

500

200 000

DOS PROGRAMAS DA SEDUC

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos ri.ão Vinculados de lmpogtos

Educação - Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Nao se aplica

MANUTENÇÃO

00S PROGRAMAS DA SEOUC

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Ec:iuca~ - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nêo Vlnculcldos de Impostos

Educ.eção - Despesas com MOE

18.500.00

292.600,00

542

12.500.00

541

171,000.00

540

5.500,00

540

262.500,00

540

199.500,00

540

137.000,00

500

37.000,00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

3.1.90.11.00

!500

300

000

3.1.90.16.00

605

999

000

3.3.90.14.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0020.1024.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

10.301 .0020.2025.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.305.0027.2027 .0000

3.1.90.11 .00

600

605

E FISCALIZAÇÃO

DA SAO

Rocorsos não Vinculados do Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

E FISCALIZAÇÃO

DA SAO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Asslstancla financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salartals para

Não se aplica

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

DIÁRIAS - CIVIL

600

Transfet6ndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

Não seeplica

MANUT.

COORO. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursot não Vinculados de Impostos

Saúde - Oespeaas com ASPS

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

DA SAÚ

Recurso8 não Vinculados de Impostos

Saúdo - Despe$3S com ASPS

CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS E UNIO. OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpootos

Não seepllça

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

164.000,00

500

619.000.00

500

336.500,00

500

500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não aeapllca

MANUTENÇÃO

DA VIGILANCIA SANITÁRIA

45.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

999

Não seeplica

000

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA

2113

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.91 .13.00

600

999

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

CONTR1BUIÇ0ES PATRONAIS

8.500,00

600

Não seapllca

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

213

217

220

221

225

523

524

271

as seguintes dotaçõ es :

4.374.900,00

17.000,00

500

458.000,00

500

23.000,00

500

9.000.00

500

◄3.000,00

500

230.500,00

500

33.500,00

500

300,000.00

500

26.500,00

500

150.000,00

!500

1.500,00

500

15.500,00

500

316.500,00

500

1.000,00

569

26.500,00

500

7.500,00

500

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

(Continua na próxima página)

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Llaandro Deus de carvalho, 151

06554315/0001-67

2025

Exercício :

DECRETO Nº 1431 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

285

MANUTENÇÃO

3.3.90.14,00

600

999

000

DO HOSPITAL LOCAL NILO UMA

DIÁRIAS · CIVIL

7.000,00

600

Trantlerêndas Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS prov4nlentes do Go\lemo Federal - Bloco de Man

Não se apllca

289 10.302.0022.2026.0000 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO UMA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 69.000,00 F .R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursoe do SUS proyenlentes do Governo Federal · Blooo de Man NêoM 111plicll

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

317 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 3.3.90.14.00 DIAAIAS - CML 660 Tranafarênda de Recur808 do Fundo Nacional de Aaelatêncla Sodal - FNAS 999 000 Nlose apuea 3.500,00 F.R.: 1 660 00

320 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 660 Tmnsforênda do Racursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS 999 000 Não se apnca 28.000,00 F.R.: 1 660 00

321 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 660 Transferência de Recun.os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 DOO NãoM1 npliea 20.000,00 F.R.: 1 660 DO

327 08.244.0018.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTC 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 660 Traneferênda de Recureoa do Fundo Nacional de ABBlatêncla Social - FNAS 999 000 Não se aplica 3.500,00 f .R.: 1 660

331

08.244.0018.2034.0000

3.3.90.36.00

660

999 DOO

MANUTENÇÃO

DA COOR. 00 TRAB. E DESENVOLVIMENTC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nlosa apuca

332 08.244.0018.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E DESENVOL VIMENTC 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 660 Transferllnda de Recursos do Fundo Nacional de Assls~ncla Social · FNAS 999 DOO Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 660 00

337 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recu.-.os nêo Vinculados de Impostos 999 000 NAose apllca 7.900,00 F.R.: 1 500 00

02 16 01 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315'0001-87 Exercido: 2025

SECRETARIAOEEOUCAÇÃO

12.361 .0023.2017.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

200

000

DOS PROGRAMAS OASEDUC

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educaçêo - Despesa, oom MOE

140 CONST. AMPL. E REFORMA DE CRECHES ESCOLARES ·150.000,00 12.365.0028.1006.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 DOO Trnnsferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Co09êneres vinrulados à Não se aplica

02 13 02 FUNOEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTéRIO

152 12.381 .0023.2021 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNOIIMENTAL (30%) -75.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 DO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transforêndas de Impostos 999 DOO Nãoso aplica

154

167

3.3.90.30.00

542

999

DOO

DO ENStNO FUNDAMENTAL (30%}

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação de União · VAAT

Não se aplica

12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%} -250.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 DO 542 Transferências do FUNDEB · Complementeçã o d8 União · VM T 230 DOO FUNOEB · ProfisslOnals da Educaçto Baslc

168 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -68.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferências do FUNOEB - Complementoção da União . VAAR 230 DOO FUNDEB · Profi&Slonale da Educação Báslc

181 12.365.0028.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%) -150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB · Profissionais d8 Educação 86slç

191 12.365.0028.2047.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) -250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 TrnnsferAndns do FUNDEB · Complementaçllo dn União · VAAT 999 DOO Não,o aplica

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

216 10.301.0020.2025.0000 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -118.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 00 600 Trensferêndas Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mz 999 DOO Nloseapllca

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Usandro Deu· de Carvalho.151

06554315/0001~7

Exercfc:io:

2025

PraÇcl

Lisandro Deus de Carvalho.151

06554315/0001-67

Ex8fCí cio:

2025

DECRETO Nº 1431 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411 DECRETO Nº 1431 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

02 18 01

375

352 COORDENAÇÃO DE OORAS E FISCALIZAÇÃO 04.122.0005.2036.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rec::ursos não Vinculados de Impostos NêoMapllca 52.000,00 F.R.: 1 500 00 238 10.301 .0025.2100.0000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS -53.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 659 00 659 Outros Recursos Vinruladoa llli SaOde 999 000 Não se epllca

238

246

10.301 .0025.2100.0000

3.3.90.30.00

659

999 DOO

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

605

999

DOO

AÇÕES

OE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Reo.Jrsos Ví nrulados llli SaOde

NAosoapllca

PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÁR IOS OE SAÚDE -PAC!'

-601 .000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

605 00

Aaalstêndo ffnoncelm do Unlao destinado à complementaçAo ao pagamento dos pisos aeLortola para

Nloseapllca

381 04,122,0005,2037.0000 MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIOA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 23.500,00 F.R.: 1 500 00 254 10.301 .0026.2186.0000 3.1.90.13.00 600 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA-PSF ·279.MlO,OO OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provunkmtes do Governo Federal · Bloco de M.;

999

DOO

NAoaeapllca

02 18 03 COORD. DE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE 392 04.122.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA COORD, DE GARAGEM, OFICINA E TRAt 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 32,500,00 F.R.: 1 500 00 267 10.304.0024.2027.0000 3.1.90.11.00 800 999 DOO MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁR IA -379.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêodas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M.i Nloseaplica

278

HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300

DOO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Saúde · Despesas oom ASPS

261 10.302.0022.2026.0000 3.1.90.18.00 600 999 DOO MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL -50.000,00 F.R. Grupo: 1 800 00 Transferêodas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi NAose aplica

341

368

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL· FMAS

08.244.0018.2035.0000

MANUTENÇÃO

DA FMAS

3.3.90.33.00

500

999 DOO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nlk>se aplica

COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

17.512.0035.1019.0000

CONST. AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

700

999

ooo

E REFORMA OE CALÇAMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfor6ncla· do Convlnk>· ou

Nlo se aplica

-71 .900,00

F.R. Grupo:

500 00

-175.000,00

F.R. Grupo:

700 00

ln·ln.lmonto■

Conglnores da Unllo

-27.000,00

F.R. Grupo:

659 00

- 150.000,00

F.R. Grupo:

6.000,00

660

106

SUPERINTENDÊNCIA DE ENG. E FISCALIZAÇÃO

DE OBRAS

04.122.0005.2037.0000

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MElOA

3.1.90.11.00

500

999 000

Rocur505 não Vinculados de Impostos

NAose aplica

02 17 01 COORD. A PROD. E AO ABASTECIMENTO

416

437

438

20.605.0043.2039.0000

MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMIL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Nêoseapllca

SEC. MUN. CULTURA. TURISMO. ESPORTE E LAZER - SECUTE

13.392.0026.2023.0000

MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE. CULTURA, ESPORT

3.3.90.36.00

719

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

Artigo

14.000,00

500

35.000,00

719

Transferências da Polltica Nacional AJdir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

NAoseapllca

MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORT

11.000,00

500

ReoJrtlOS não Vinculados de Impostos

NOo seapllca

O crédito aber topro veniente s

Anulação:

02 13 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 18 02 SUPERINTENDÊNCIA DE ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais fo rma do ar tigo an terio r

14.500,00

500

.ser á cob er to c om r ecur sos

·18.500,00

F.R. Grupo:

500 00

542

-34.500,00

F.R. Grupo:

500 00

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício: 2025

- 02 16 02 SUPERINTENDÊNCIA DE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

379 04.122.0005.2037.0000 MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO AME -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 16 05 COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO

402

17.512.0035.1026.0000

PAVIMENTAÇÃO

4.4.90.51.00

700

ASFÁLTICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-200.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

- 02 17 01 COORD. A PROD. E AO ABASTECIMENTO

421 20.605.0043.2039.0000 MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAJ -150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAJL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

- 02 17 02 COORD. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

423 20.606.0044.1031.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ARAÇÃO DE TERRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 18 04 COORDENAÇÃO DO TURISMO

482 23.695.0050.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DAS COORD. DE TURISMO, PROJ., PROGRAMAS EE -48.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca

- 02 19 01 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

489 18.544.0034.1017.0000 CONST. AMPL. REF. DE CHAF. E SIST. DE ABAST. DE AGUA -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

490 18.544.0034.1018.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAJRES E ARTESIANOS -175.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

- 02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

498 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA -250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Lisandro Deus de Carvalho, 151

Praça

0655431510001-67

Exerclcio:

2025

02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

500 17.512.0035.2038.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não ~nculados de Impostos Não se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-4.374.900,00

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 E,c;ercfcio: 2025

DECRETO Nº 1432, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orç,Jmento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$220. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GAMARA MUNICIPAJL

10 01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMAJRA MUNICIPJ 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

11 01.031.0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPJ 15.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

14 01.332.0021.2002.0000 CONTRIBUIÇÃO MENSAL A AVEP 5.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . Oc rédi to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1102.0000 4.4.90.51.00 CONST. AMPL. E REFORMA DO PRÉ . DA CAMAJRA MUNICIPAL -205.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

01 .031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL -15.000,00 3.3.90.38.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã oseaplica

-220.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

700

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU( Preça Lisandro Deus de Cervelho, 151 06554315/0001-67 Exereleio: 2025

DECRETO Nº 1432 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

JOSé SOARES DE ABREU JÚNIO R PREFEITO MUNICIPAL CPF: 95B.05B.343-91

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.2706/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº OI ao Contrato nº 01.2706/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos .. CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001 -62. OBJETO CONTRATUAL: Contratação emergencial de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas com motorista/operador para uso exclusivo no serviço municipal de limpeza pública urbana e coleta de resíduos sólidos do Município de Campo Maior­ Pl, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Campo Maior PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, alterando o referido prazo para 27/09/2025 a 26/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 107. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. SIGNATÁRIOS: Municipio de Campo Maior PI, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, pela CONTRATANTE e de outro lado a empresa ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001-62, neste ato representado por Lucas Morais de Carvalho, pela CONTRATADA

220.000,00