Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município eo Regimento Interno da Câmara Municipal;

Considerando as recomendações feitas pela Comissão Permanente de Licitaçao;

Considerando as normas disciplinares da Nova Lei de Licitações , no seu atrigo 74 inciso Ili;

Considerando que a Carta Proposta apresentada pela pessoa fís ica FABILSON DE ARAUJO DOS SANTOS OAB: 16120, CPF: 013.490.343-98, para a execução dos serviços, os preços nela contidos esta em consonância com os praticados no mercado.

Considerando que a Pessoa Física, presta seus serviços com responsabilidade, pontualidade.

RESOLVE

HOMOLOGAR a proposta e demais considerações apresentadas, e ADJUDICAR a execução da contratação de Advogado para prestação de serviços proflHlonals de Assessoria Jurldlca para a Cãmara Municipal de Floresta do Plaul ea pessoa flalca FABILSON DE ARAUJO DOS SANTOS OAB: 16120, CPF: 013.490.343-98, pelo valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) mensais eR$ 74.400,00 (s-nta e quatro mil e quatrocentos reais) global.

Por consequência . determino a lavratura do contrato, tudo na forma da Lei nº 14.133/21.

Floresta do Piauí, 08 de janeiro de 2025.

Francisco Fene/ra Sobrinho CPF: 11IUJ97.118-ts1 Prealdente

ld:OF8BEEB6BFE2EBF9

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI..PI RUA: FRANCISCO HATZAS DE LIHA, S/N, CENTRb-64.563-00 CNPJ: D3.D34.256/000.1.-08

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

EXTRATO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

JUSTIFICATIVA:

O principal objetivo do presente pleito é melhorar o funcionamento da Câmara Municipal de Floresta do Piauí, com a contrataçao de Assessoria Contábil .

OBJETO: Contrataçao de Pessoa Flsica Especializada para prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil para a Câmara Municipal de Floresta do Piaui.

CONTRATADO: MARCELO DE ARAUJO M. FÉ JUNIOR CRC/PI: 7781, portador do CPF nº 957.612.503-06. RG nº 2.029.951, SSP/PI, estabelecido profissionalmente na Av Território Fernando de Noronha, 2388 - Aeroporto Teresina - PI, CEP: 64.007-250.

DATA DO INICIO: Janeiro de 2025.

Fundamento: Lei nº 14.133/21, artigo 74, inciso Ili.

Floresta do Piauí, 09 de janeiro de 2025.

Floresta do Piauí, 09 de janeiro de 2025.

Francisco Ferreira Sobrinho CPF: 119.097.118-tsf Presidente

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI.PI RUA: FRANCISCO HATIAS DE UNA, S/N, CB'ITlttNU.$63-00 CNPJ: 03.034.256/0D(J;t-(Jtl

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE N" 002/2025.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI PI

CNPJ: 03.034.256/0001-08

CONTRATADO: MARCELO DE ARAUJO M. FE JUNIOR, CRC/PI: 7781.

CPF Nº 957.612.503-06

OBJETO: Contrataçlo de Pessoa Fillca Espec:lallzada Pll'I preetaçio de tervlços profluionals de Asuuorla e Consultoria Contábil para a Cimal'I Municipal de Florota do Plaul.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo.

PAGAMENTO: O valor mensal do contrato é de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).

Valor global: R$: 74.400,00 (setenta e quatro mi e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, artigo 74 Inciso NI.

DATA: ot/01/2026.

ld:OCC563C604CEEC13

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI..PI RUA: FRANCISCO /IIATIAS DE UMA, S/N, CENTRD-64..SIU-OO CNPJ: 03.034.256/0DOl-DB

O Presidente da carnara Municipal de Floresta do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municlpio eo Regimento interno da Câmara Municipal;

Considerando que a Carta Proposta apresentada pela pessoa tisica MARCELO DE ARAUJO M. FÉ JUNIOR CRC/PI: 7781, para a execução dos serviços, os preÇOs nela contidos estão em consonância com os praticados no mercado.

RESOLVE

HOMOLOGAR a proposta e demais considerações apresentadas, e ADJUDICAR a execução da contratação de Contador para prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Conübll para a Cãma111 Municipal de Floresta do Plaul ea peHoa flslca MARCELO DE ARAUJO M. FÉ JUNIOR CRC/PI: 7781 , pelo valor de R$ 6.200,00 (seis mll e duzentos reais) mensais e RS 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) global.

Por consequência , determino a lavratura do contrato, tudo na forma da Lei nº 14.133/21 .

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI-PI RUA: FRANCISCO HA TIAS DE LIHA, S/N, CENTR0--.563-00 CNPJ: 03.D34.256/000.1.-08