Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, $/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.241

Abre no Of'Çilmento vigente a-édito adicional suplementar e da outras prov~s

DECRETA: Art igo lo .Fica aber to no orçamento vigen te, um cr édi to adic io na l na importânc ia de R$1. 409 . 000, 00 d ist ribuidos as segu int es dot aç ões :

Supfementaçlo ( + ) 1.409.000,00

Anulaçã o

123

128

130

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercício : 2025

DECRETO Nº 20 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.241

02 06 00 Sec. Munic.Educacao, Cultura e Desporto

111 12.361.0231.1013.0000 Ensino Fundamental -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rect.Jrsos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

138 27.812.0616.1016.0000 Desporto Comunitario -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNOEB

139

12.361.0231.1017.0000

Ensino Fundamental

4.4.90.51.00

540

999

Câmera Municipal

01 .031 .0001 .2001.0000

3. 1.90.11 .00

500

999

000

Encargo Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re<:41!'$0& não Vincol&ctos de lmpoetoti

Nloeeal)llça

000

-109.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

01 .031 .0001 .2001.0000 Encargo Legialattvo 3.3.90.39.00 OUTROS SERVlCOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Raa,rsos não Vlna.ilados de Impostos 999 000 Nãosaaplica 70.000,00 F.R.: 1 500 00 142 12.361.0231.2016.0000 Ensino Fundamental -200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da Unlão-V AAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bãs ic

Secrelalia Munlclpal de Adm.Planefamento

04.122.0037 .2005.0000

Admlnlstracao Gemi

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

NlliOMt,pllci,

Mun~ Educacao, Cultura e

Sec.

o-porto

12.361.0231 .2013.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0231.2025.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

12.361.0231 .2025.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Educação - Despesas com MDE

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Tl'illlnsf~a do Sat6rio-Educaçlo

Nlloseapllca

Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tren8ferêncf8 do S81êrio-EducaÇêO

Nilloseaplica

149

186

187

205

12.361.0231 .2016.0000

3.3.90.30.00

540

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

-90.000,00

F.R. Grupo:

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Saude

10.301.0205.2020.0000

Assistência Médica e Sanitá ria

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.30.00

604

999

000

10.302.0205.2019.0000

3.3.90.33.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

-200.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Rect.Jrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

Assistência Méd ica e Sanitária

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

604 02

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

02 08 00 Sactelarla Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, SJN, CENTRO 0161256110001-0-4 Exen;:lc:lo; 2025 207 10.302.0205.2019.0000 Assistência Méd ica e Sanitá ria -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

Anulaçã o

02 08 00 Socrotar1a Munlclpal do Saudo

AMlstencla Medice e Sanitaria

3.3.90.36.00

800

099

000

3.3.90.39.00

600

000

3.3.90.39.00

821

500.000,00

200.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

600

Transfet"êndas Fundo a Fundo de Rec:t1t$0$ do SUS provenientes do Governo Federal · B1000 de Man

Não se aplica

Aulst6ncla M6dlca o Sanitária

OUTROSSERVIÇOSOE TERCEIROS- PESSOAJUR[OICA

600

NAoae apllca

Aaskltência Médica e SanMrla

4.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

621

Tl'illlnsfeflnáas Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provunientos do Governo Estadual

NloMapllca

000

02 12 00 Serviço Autonomo de P.Qua e Esgoto - SME

244

17.511.0417 .2034.0000

Abastecimento o Agua

3.3.90.39.00

500

999

000

Recunl08 não Vlnculadoll de Impostos

Nã08eePllca

Art igo 2o . Ocr ~di to o.berto na for mo. do ar tigo o.nter ior $,er ,6. coberto com recur $O$ provenientes de: Anulação :

Soctotaria Munlclpal do Adm.PlanoJ.11monto

04.122.0037.2005.0000

Admlnlstncao Gorai

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

t'$0$ nlO Vinculf,do$ de lmpottot

NAo ae aplica

51 04.122.0037 .2005.0000 3.3.80.36.00 500 999 000 Admlnlstracao Gal'illll OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vlnc:uladoll de Impostos N90 8881)1ie8 -50.000,00 F .R. GruPO: 1 500 00

55 04.122.0037.2005.0000 Adminislntcao Geral -4 .◄ .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recuraos nAO Vlncu1aaos ao 1mpostoa 999 000 Não se el)lice -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

e2 18.544.0417.1008.0000 Abastecimento D Agua -30.000,00 -4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outraa Tranafarênclaa da Convênios ou lnstruman1oa Congêneres da União 999 000 NloNapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

2025

Exercício :

DECRETO Nº 20, DE 18 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.241

210 10.302.0205.2019.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 Assistência Médica e Sanitária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

215

Secretaria de Obras, Oesenv.Urbano, Transp. Seiv.Públ icos

15.451 .0037.2022.0000

Administracao Geral

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

219 25.751.0647.2022.0000 3.3.90.39.00 Distribuição de Energia Eletrica -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblica - COSIP 999 000 Não se aplica

Secretaria de Esporte e Juventude

232 27.812.0616.2024.0000 Desporto Comunitario -30.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOVELINO SOARES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

-1 .409.000,00

DO PIAUf

540

540

191

270

45.000,00

500

200.000,00

500

80.000,00

500

50.000,00

550

200.000,00

550

80.000,00

500

-150.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500