Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Prefeitura Municipal DE
Jwentide
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
Trabamo
MORRO CAbECA NO TEMPO
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Decreto No 19/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Institui a. Comissao Municipal para
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 68/2025
Processo Eleitoral do Conselho Municipal
de Saude-Bienio 2025-2027
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 33/2025
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, no uso de suas
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE SRP N 008/2025
atribuicoes,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n' 008/1997, que cria o Conselho Municipal de.
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Saude de Morro Cabeca no Tempo-PI e
TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
CONSIDERANDO a Lei n' 8.142/1990, que rege sobre a orga
FORMACAO E TREINAMENTO PARA GESTORES, COORDENADORES,
anizacao dos
PROFESSORES,
MEDIADORES,
FACILITADORES,
APOIO
TECNICO
ADMINISTRATIVOS DA REDE Municipal, BEM COMO PLANEJAMENTO,
AVALIACAO, ORIENTACAO NAS RECOMPOSICOES DAS APRENDIZAGENS,
RESOLVE:
CONSTRUCAO DE PLANO DE ACAO PEDAGOGICA NO Município DE MORRO
CABECA NO TEMPO/PI"
Art. 1 Nomear JUNIOR RIBEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF n 038.928.335-59,
MARIA DJALMIRA ANDRADE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n 412.525.938-05 e ALINE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI,
ALVEs DA SILVA, inscrita no CPF n 055.463.361-29, para comporem a Comissao
CNPJ N 01.612.594/0001-54
Municipal para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saude- Bienio 2025-2027,
CONTRATADA: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n
sob a presidencia do primeiro, secretariada pela segunda, com escopo de proceder a
46.343.223/0001-52.
io do Processo Eleitoral mencionado neste Decreto, bem com
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 180,000,00 (cento e oitenta mil reais).
Decreto.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM
Art.2- Designar KEILYGH GABRIELA TRINDADE DE SOUZA, advogada, OAB PI
ACRESCIMO DE 25%.
20.161,para prestar assessoria juridica em todo o processo de escolha dos membros dc
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
Conselho Municipal de Saude- Bienio 2025-2027.
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigos 124 e 125 da Lei Federal n 14.133/21.
Art. 3oEste Decreto entrara em vigor
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 25 de agosto de 2025.
JOSUE'ALVESBA SILVA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentide

Trabaho
MORRO
ESTADO DO Piauí
Progresso
Jiwentide
Comissao Permanente de Licitagao
Trabamo
MORRO
Progresso
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 103/2025 - PMMCT
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 133/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 02/2025
Processo Administrativo n 043/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N 02/2025
Modalidade: Concorrencia Eletronica n 004/2025
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS MECANICOS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS, E SERVICOS DE
Objeto: Contratagao de empresa de engenharia para pavimentagao em paralelepipedos de
BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE MORRO
vias publicas com calcada e regras de acessibilidade no Município de Morro Cabeca no
CABECANO TEMPO-PI
Tempo - PI, conforme Convenio no 945248/2023 e Projeto Executivo..
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CNPJ No
01.612.594/0001-54
Contratante: Município de Morro Cabeca no Tempo - PI, CNPJ no 01.612.594/0001-54,
representado pelo Prefeito Josue Alves da Silva..
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 89.235,00 (Oitenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco
Contratada: DE dos Santos Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ no 13.432.630/0001-87,
sediada na Rua Petronio Portela, n 25, Centro, Morro Cabeca no Tempo - PI, representada
por Dilson Evangelista dos Santos
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM ACRESCIMO
Valor Global: R$ 278.965,00 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco.
reais).
FUNDAMENTACAO JURIDICA:Artigo 65,I,"b,da Lei 8.666/93.
Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos.
termos da Lei no 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO:25/08/2025
Data da Assinatura: 03 de setembro de 2025.
ONDE TEM:
Fundamentacao Legal: Lei Federal n 14.133/2021.
LEI-SE
Fontes de Recursos: 1700, 1701, 1708, 1500, 1710, 1706.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 54/2025