Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

ld:lOEF335F6ElCAFD9

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº065/2025. |

| MODALIDADE | PRilvlEIRO TERMOADITIVO AATADEREGISTRO Nº014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2024. |
| OBJETO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.554.190/0001-75. |
| CONTRATADO | VIVA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 44.770.065/0001-91. |
| VALOR | R$ 415.018,50 (quatrocentos e quinze mil e dezoito reais e cinquenta centavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS,FUNDEB 30%, QSE E OUTROSRECURSOSPROPRIOS |
| DATADAASSINATURA | 03/09/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Raimundo Nonato Marques Filho (CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 03 de setembro de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

ld:OF8BEDE71092AFDA

| CONTRATO | Nº066/2025. |

| MODALIDADE | PRilvlEIRO TERMOADITIVO AATADEREGISTRO Nº014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº01 1/2024. |
| OBJETO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.554.190/0001-75. |
| CONTRATADO | GARCEZ ESPINDOLA LTDA EPP, inscrito no CNPJ: 01.635.433/0001-86. |
| VALOR | R$ 800.943,00 (oitocentos mil e novecentos e quarenta e três reais). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS |
| DATADAASSINATURA | 03/09/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Luis Carlos Miranda Garcez (CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 03 de setembro de 2025.

Resolve :

Artigo lo . -

ld:OE28A86EB308AFDB

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

| CONTRATO | Nº067/2025. |

| MODALIDADE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AATADEREGISTRO Nº014/2024, PREGÃ OELETRÔNICO Nº01 1/2024. |
| OBJETO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.554.190/0001-75. |
| CONTRATADO | ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº28.766.496/0001-28 |
| VALOR | R$781.512,00 (setecentos e oitenta eummil e quinhentos e doze reais). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB30%, QSE EOUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 03/09/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Domingos Gomes de Sousa Junior (CONTRATADO). |

ld :09F ED8059A6AAF D6

DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1 15

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ndas

Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na

R$2. 242 . 460, 95 distribuidos as seguintes dotações:

importância de

| Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | 2.242.460,95 | 2.242.460,95 | 2.242.460,95 |

| 01 | 01 | 00 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA | 00 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA | | | |
| | | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 109 | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO DIÁRIAS - CIVIL Recursos nã o VlncutadOs de Impostos REPASSE OUOOECIMO | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 SOO 999 109 | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUODECIMO | 25.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 11 | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 109 | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos n&o Vincul1:1dos de lmposl0ti, REPASSE DUODECIMO | 16.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 05 00 | SECRETARlA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARlA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | | | |
| | 83 | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS | 350.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 86 | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 101 | 04.122.0019.2203.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |

02 00 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIL.ÂNDIA

PRAÇA JOÃO

JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

2025

Exercício :

DECRETO Nº 238, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .1 15

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

137

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

100

138 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS SOCIAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 Recursos nAo Vlnculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00

142 06.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

166

182

166

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0561.1 126.0000

SERVIÇOS SOCIAL

4.4.90.51.00

665

999

410

08.244.0561 .2009.0000

3.3.90.30.00

860

999 408

08.244.0581.2009.0000

3.3.90.36.00

660

OBRAS E INSTALAÇÕES

160.000,00

685

Transferência s de Convé nios e Instrumentos Congéneres vlnculados à Assistência Sodal

FMAS - CO~NIOS

SERVIÇOS SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

SERVIÇOS SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 408

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

265

MANUTENÇÃO

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.14.00

500

200

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

266 12.361.0276.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recul"808 nã o Vinculado& de lmpo&tos 200 000 Educação - Despesas oom MOE 65.460.95 F.R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNOEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇ A JOÃO JOSÊ FILHO 330

06.554.190/0001-75

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE - FMS

10.305.0046.2070.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

604

999

318

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.04.00

SOO

DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

VENCIMENTOS

10.000,00

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

Transferõncias provenientes do Governo Federal doslinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

ENDEMIA$

AÇÕ

ES PREVENTIVAS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RBCUlllOS não Vinculados de Impostos

300

000

Saüde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

15.452.0384.2204.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.30.00

soo

999

000

26.782.0663.2081.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

DE RODOVIAS MUNICIPA!S

oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0371 .2056.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recul"50$ não Vinculados de lmposlo5

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIAMUNICIPALOECULTVRAETURISMO

13.392.0336.2196.0000

AÇÃOCULTURAL

3.3.90.36.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

REC. ORDINÁRIOS

Artigo 2o.O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÃNOIA

PRAÇA JOÃO JOSÊ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício:

Exercício:

DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115

765

763

344

346

784

402

403

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.366.0268.2155.0000

BÁSICA - FUNDES

DO ANALFABETISMO

ERRADICAÇÃO

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0276.2047 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0277.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

3.3.90.39.00

540

999

240

12.365.0302.2111.0000

3.1.90.04.00

540

230

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Outras Despesas

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

000

FUNOEB · Profissionais da Educação Bâsic

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO

04.122.0204.2061.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0204.2061 .0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

104

106

124

MUNICIPAL OE LUZILÃNDIA

CÂMARA

01 .031.0001 .2163.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

3.3.90.39.00

soo

999

109

GABINETE DO PREFEITO

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.04.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

REPASSE DUODECIMO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

soo

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.92.00

500

999

100

3.3.90.92.00

500

999

100

04.271.0186.2023.0000

3.1 .90.92.00

soo

999

100

04.752.0647 .2084.0000

3.3.90.39.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

REC. ORDINÁRIOS

REC. ORDINÁRIOS

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

REC. ORDINÁRIOS

DISTRIBIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

100

REC. ORDINÁRI OS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0172.2087 .0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.50.43.00

soo

SUBVENÇÕE

S SOCIAIS

999

100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

438 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA 300.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 301 BLATB 147 08.241 .0561 .1006.0000 SERVIÇOS SOCIAL -24.200,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo; 1 665 04 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 999 410 FMAS - CONVl::NIOS

2025

504

457

761

559

724

762

25.000,00

600

200.000,00

680

10.000,00

660

1.000,00

SOO

30.000,00

540

30.000,00

540

500.000,00

540

20.000,00

540

150.000,00

540

10.000,00

500

30.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000.00

500

4.000,00

500

20.000,00

500

40.000,00

500

10.000,00

500

-47.000,00

F.R. Grupo:

600 00

·15.000,00

F.R. Grupo;

500 00

·74.657,00

F.R. Grupo;

600 00

-136.303,00

F.R. Grupo;

600 00

-150.040,00

F.R. Grupo:

·200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-00.000.00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

Abre no

suplementar ol'Çilm ento

vi gente crédito

da outras provldê ndas

Resolv e : Ar tigo lo . Fic a aber tono orçame n to vigent e, um crédito ad icional na i mpo rt il.ncia deR$5 . 892 . 000, 00 dist ribu idoa as segui ntes dotações : Suplementação ( + ) 5.892.000,00

CÃMARA.

MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.1◄.00

000

999

109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

109

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 109

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE OUODECIMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUOOECIMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

272 12.361.0276.2033.CXX)Q MANUTENÇÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -1 89.801,60 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 não Vlnc;ulados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 11 01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 3.3.90.40,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos nto VJncul<loelo$ de lmpot,tos 10.000,00 F.R.: 1 500 00

327

404

999

109

REPASSE OUOOECIMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.121.0019.2007.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos n&o Vinculados de lmposto3

999

100

REC. ORDINÁ RIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11,00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

100

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

REC. ORDINÁR IOS

Recul'80$ não Vlncu1 ad0s de lmpo&tos

REC. ORDINÁ RIOS

PRAÇA JOÃO JOSE FILHO 330

06.554.190/0001-75

2025

Exereleio:

111

137

138

140

166

217

266

268

3.3.90.39.00

500

999

100

28.843.0027 .2022.CXX)Q

4.6.90.71.00

500

REC. ORDINÁR IOS

SUPERVISÃ OE COOROENAÇAO GERAL

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

100

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃ

O SOCIAL E CIDADANIA

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.32.00

000

999

100

3.3.90.38.00

000

999

SERVIÇOS SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlncu1adoa do lmpo&toa

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS SOCIAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS SOCIAL

Recursos não Vlnouledos de Impostos

100

REC. ORDINÁR IOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0561 .1126.0000

SERVIÇOS SOCIAL

4.4.90.51.00

665

999

410

08.244.0561 .2029.0000

3.3.90.39.00

660

OBRAS E INSTALAÇÕ

Tr.insferênclas de COnvê nlOs

FMAS - CONV~NIOS

SERVIÇ OS SOCIAL

10.000,00

500

150.000,00

500

200.000,00

500

250.000.00

500

2.000.00

500

35.000.00

500

30.000,00

500

10.000,00

500

350.000,00

665

ASslstêncla SOClail

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS

999

414

BOLSA FAMIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361,0276.2033.CXX)Q

3.3.90.36.00

500

200 000

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

R&cuí'.$0$

nao Vinculados do

Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

680

500.000,00

500

80.000.00

500

RecuNIOS não Vinculados de Impostos

EduÇ&Çlo

- Despesas com MOE

BASICA · FUNDEI

12.361.0276.2046.0000

3.1.90.13.00

542

230

MANUTENÇ Ã O 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAT

000

FUNOEB · Profissionais da Educaçã o Báslc

SECRETARlA MUNICIPAL OE SAÚ DE E SANEAMENTO

04.122.0204.2061.CXX)Q

AÇÕ

ES PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.3.90.92.00

500

999 000

Não ee aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO

06.554.190/0001-75

330

Exare/cio:

LUZILÂNDIA

2025

DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115 f. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

408

421

537

623

743

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

17.512.0607.1019.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

FUNDO MUNICIPAL OE

10.301.0044.2090.0000

3.1.90.11.00

604

999

317

3.1.90.92.00

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-330.000,00

DE ATERRO SANITÁR IO

CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recvrsos nlo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

5AÚOE -

FMS

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604 02

F.R. Grupo:

Transfltf'6nclas pl'DYctnlentes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agonies comunitários de

PACS

AÇôES PREVENTIVAS DE SAÚDE

Recv~ nlo Vinculados de Impostos

300 000

Saudo - Despens com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OSRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

1 6 .◄ 81 . 0912. 1043.0000

MELHORIA HABITACIONAL RURAL - MHR

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

OU1.ras Transferlncias de Conv6nlos ou

-58.781,60

Grupo:

500 00

-24.000,00

F.R. Grupo:

700 05

Instrumentos Cong6neres da União

CONVG.NIO FEDERAL

110

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. DEFESA E TRANSITO

04.181.1002.2092.0000

APOIO A SEGURANÇA PUBLICA

3.1.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rocursos não Vinculados de lmpos1os

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.1120.0000

AÇÃO

CUL TURA1.

4.4.90.51.00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recvrsos não Vinculadoe de Impostos

REC. ORDINARtOS

-2.242.450,95

Artigo 30 . Es ta por t aria entraem vigor na data de s ua publicaçã o.

LUZILANDIA, 02 de maio de 2025

FE~,Uil\,\1!W,ij\_UES

PREFEIT URA

P~ÇA JOÃO JOSÊ FILHO

MUNICIPAL

330

LUZILÃNDIA

06.5!54.'1 90/0001-75

ElC&l"CíCIO :

238 , DE 02 DE

2025

MAIO

DE 2025 - LEI N .115

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

160

08.244.0561.1004.0000

SERVIÇ OS SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999 400

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~ não Vinculados do Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

162 08.244.0561 .1004.0000 4.4.90.52.00 661 999 409 SERVIÇOS SOCIAL -23.514,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social FMAS - REC.ESTADO

163

164

255

08.244-.0561 .1004.0000

4.4.90.52.00

665

999 410

08.244.0561 .1038.0000

4.4.90.52.00

665

-24.200,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS SOCIAL

Transfor6ncfas de Convbnios e Instrume ntos Cong6noros vinculados

665 04

FMAS - CONVÊN IOS

SERVIÇOS SOCIAL

-18.634,00

F.R. Grupo:

Transferêncfas de Convênios e Instrumentos Congêneres

999 410

665 04

Assistê ncia Socl81

-35.460,85

F.R. Grupo:

569 01

vinculados

FMAS - CONVÊN IOS

SECRETARlA MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO

12.361.0276.1012.0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

569

999 205

00 ENSINO FUNDAMENTAL

outras Transferência s de Recursos do FNDE

FNOE OUTRAS

Assls1 6ncla Soclal

DECRETO

-38.720,00

Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-19.650.40

F.R. Grupo:

SOO

-730.000,00

F.R. Grupo:

542

-2.498,20

F.R. Grupo:

500 00

1 nstrumentof.

GRATU

vinculadOS

117

adicional

5.000,00

500

30.000,00

500

30.000,00

500

04l