Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025

400
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PII
REFEITURA Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PII
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
E MAIS TRABALHO E ACAO
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CONVOCACAO
Instrumento: Contrato no 024/2025
O Prefeito Municipal de Fartura do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
OBJeto: contratagao direta de empresa especializada em consultoria, assessoria e elaboragao de
de Justiga de
Sao Raimundo Nonato, conforme Oficio no 145/2025 - 2a PJ SRN/PI,
projeto basico, estudos tecnicos especializados, emissao de laudos e pareceres referentes a obra:
(33372) PAC 2 - CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - SOCORRO DO Piauí-PI,
que recomenda:
em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.
A interdigao de praticas ilegais relacionadas a criagao de animais soltos nas
vias publicas;
CONTRATANTE: O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
A realizagao de campanhas educativas para conscientizagao e advertencia da
06.553.671/0001-66,com sede na Rua Odilon Claro de Moura115,CentroCEP 64.720-000
populacao sobre as sancoes cabiveis aos criadores de animais infratores
Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro sa
adogao de mecanismos legais de punigao, confor
do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
vigente;
este ato representada pelo Sr.Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF no
convocA a comunidade, autoridades municipais, criadores de animais e
043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.
CONTRATADA: FREITAS & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ no 01.917.953/0001-81, com sede
apresentar solucoes e medidas para atender as recomendacoes do Ministerio Publico.
na Rua Mato Grosso, no 720, Cabral, CEP 64.000-710, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr.
Informagoes da Audiencia Publica
Ivanildo Freitas De Oliveira, brasileiro, empresario, portador do CPF no 715.052.103-72.
Processo Administrativo no 1048/2025, Inexigibilidade de Licitagao no
Data: 8 de abril de 2025
VINCULACAO:
Horario:8h30
010/2025/PMSP
Local: Auditorio da Câmara Municipal de Vereadores
FUNDAMENTAgAO LEgAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alineas "c"
"eda Lei
da populacao e essencial para garantir a ampla participacao
14.133/2021.
desenvolvimento de medidas eficazes para a seguranca eo bem-estar da coletividade..
VIGENCIA: 04 (quatro) meses
VALOR Do coNTRATO: R$ 20,000,00 (vinte mil reais), divido em 4 (quatro) parcelas mensais de
Fartura do Piauí - PI, 27 margo de 2025.
R$ 5.00o,00 (cinco mil reais), durante toda a sua vigencia contratual.
FONTE DE RECURSOS: 0202O0 - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO. FUNCIONAL
ISRLANDSEOSTAEAMPINHS BRAGA BrOg
04.122.0006.2009.0000-ELEMENTO:3.3.90.39.00OUTROS SERVIC0S DE TERCEIROS).FONTE
500.
PREFEITO Municipal
DATA DA ASSINATURA: 24 de margO de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAgAO
Portaria N2 098/2025 - GP.
Massape do Piauí - PI, 27 de margo de 2025.
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí - PI, torna
Dispoe sobre a concessao de ferias aos servidores
publico que no dia 11 de abril, as 14:3oh, realizara a abertura da
ocupantes de cargos de prov
proposta/documentagao
relativa
PREGAO ELeTrOnICO
outras providencias.

ramo pertinente para o fornecimento de pegas de pogos tubulares para suprir as
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO Piauí,
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Socorro do Piauí-PI,
estimativa para o ano de 2025, custeada com recursos financeiros constantes do
no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
edital da mesma licitagao, orgados em R$726.690,96 (setecentos e vinte e seis
RESOLVE:
mil
e novecentos
noventa
reaisenoventa
seis
centavos).
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao, por meio do
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do
endereco eletronico:cpl@
opiaui.pi.gov.br
PiauiPI
nome dO SerVIDOR
CAROSSAO
DEFUNCAC
PERiODO
EXERCIDA
Socorro do Piauí (PI), 27 de margo de 2025.
Francisco Frota Ramos
Dentista
Dentista
01/04/2025 a 15/04/2025
Art. 2 - Ficam revogadas
as disposigoes em contrario.
Salomao Rodrigues De Sousa Junior
Registre, Publique e Cumpra-se
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMSP
Gabinete do Prefeito Municipal de Mass
Piauí, Estado do Piauí em 27 de
margo de 2025.
Visto:
CLTONH
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Dr. Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.