Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5606 - CPL/PICOS-PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

O MUNICfPIO DE PICOS-PI, pessoa juridica de direito público interno, inscrito no CNPJ n º 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n º 155, Bai.rTo Centro, CEP: 64.600- 106, Picos/PI, por meio da sua Comissão de Contratação, designada através da Portaria n º 51/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Ofic ial dos Municípios, nos termos do art. 75, § 3' .. da Lei n º 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicâveis à espêcie , torna público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo de 03 (três ) dias Uteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa:

- ❖ OBJETO: ·CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADES DE CAPOTERAPIA, CONFORME TERMO DE REFERll:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTJ;:NCIA SOCIAL DE PICOS -PI".
- ❖ DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00h do dia 19 de maio de 2025.
- ❖ FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverã ser entregue na CPL de Picos-PI ou encantinhada ao e-mail: liçitaçao@lpiç9s.pi.gov.br, até o dia e horários informado.
- ❖ ACESSO AO TERMO DE REFEÜNCIA: Estará disponível aos interessados na sala do Depart8.lllento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis). de 08:00 às 14:00 horas e/ou através de solicitação ao endereço eletrônico: licitacao@micos.pi.gov.br.
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei n· 14. 133/21

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: liçitaçag@piç9s.pi.g9v.br ou na sala do Depart0.111ento de Licitaçõ es e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis ), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI. 13 de maio de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação Portaria nº 051/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N": PE 031/2025-1

PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 3417 /2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÃMARAS DE AR E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICtPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PJ.

CONTRATADA: AUTO STOCK COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS AUTOMOTNO LTDA ME, CNPJ Nº 22.959.839/0002-75

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 3 .270.591,48 (TR!l;S MILHôES DUZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES T, TI, III, NE V.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFER!l;NCIA D SALÁRIO -EDUCAÇÃO, PNATE, TRANSFER!l;NCIA DO ESTADO REFERENTES A CONWNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO, TRANSFER!l;NCIAS FUNDO A FNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DE AÇÔES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE , TRANSFER!l;NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRANSFER!l;NCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONWNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTJ;:NCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSO VINCULADO AO RPOS.

FONTES DE RECURSOS: 500, 550, 553, 571,600,621, 632,660,669, 751, 752 E 802 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2025.

MUNICfPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santo■ Prefeito

CONTRATO SRP. N": PE 031/2025-ll

PROCESSO ADMINISTRATIVO N":

3417 /2025

MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÃMARAS DE AR E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: JOSEANA GONCALVES HOLANDA CARNEIRO -ME, CNPJ N&

Ol.434.486/0001-39

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 356.980,53 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E TR!l;S CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES VI E VII.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFER!l;NCIA D SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PNATE, TRANSFER!l;NCIA DO ESTADO REFERENTES A CONWNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO, TRANSFER!l;NCIAS FUNDO A FNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DE AÇOES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONWNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE , FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTil:NCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSO VINCULADO AO RPOS.

FONTES DE RECURSOS: 500, 550, 553, 571, 600,621,632, 660,669,751, 752 E 802 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Thalea Coelho Pimentel SECRETÁRIO DE SAWE

EXTRATO DE REGISTRO GERAL N° PE 031/2025 - SRP/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL N° PE 031/2025 - SRP/PMP/PI

REI". PROC&SSO ADMINISTRATIVO Nº 3417 /2025

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA. N° 031/2025 -

SRP/ PMP/PI

OBJETO: · REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PRESTAÇÃO DOS SERVlÇOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARJAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

: Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO

: 30/04/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO

30/04/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05/05/2025

| lªE:MPRBBA | CLASSIFICAÇAO |

| AUTO STOCK COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA ME (CNPJ nº 22.959.839/0002-75) | VENCEDORA LOTES J, li, 111, IV eV |
| DANTAS E BARROS LTDA EPP (CNPJ n º 23.621.840/0001-77) | CLASSIJJ'ICADA LOTES I, n. III e IV |

LOTE 1- VEICULOS LINHA LEVE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| ITEII | DESCRIÇÃO | UND | QUAlfT | V. UNIT | V. TOTAL- |

| 1 | PNEU l 75/70R13 | UND | 50 | R$ 366,84 | R$ 18.342,00 |
| 2 | PNEU l 75/65Rl4 | UND | 50 | R$ 401,78 | R$ 20.089,00 |
| 3 | PNEU 175/70Rl4 | UND | 50 | R$ 401,78 | R$ 20.089,00 |
| 4 | PNEU 175/70R14 AT | UND | 20 | R$ 541,53 | R$ 10.830,60 |
| 5 | PNEU 185/65Rl4 | UND | 12 | R$ 401,78 | R$ 4.821,36 |
| 6 | PNEU 185/70R14 | UND | 16 | R$415,76 | R$ 6.652,16 |
| 7 | PNEU 185/60R15 | UND | 16 | R$ 436,72 | R$ 6.987,52 |
| 8 | PNEU 185/65Rl5 | UND | 40 | R$454,19 | R$ 18.167,60 |
| 9 | PNEU 195/SSRlS | UND | 60 | R$ 454,19 | R$ 27.251,40 |
| 10 | PNEU 195/65Rl5 | UND | 30 | R$ 487,73 | R$ 14.631,90 |
| 11 | PNEU 205/55Rl6 | UND | 8 | R$447,20 | R$ 3.577,60 |
| 12 | PNEU 205/70RlSC 8 LONAS (VAN) | UND | 16 | R$ 733,69 | R$ 11.739,04 |
| 13 | PNEU 235/75R15 | UND | 20 | R$ 716,22 | R$ 14.324,40 |
| 14 | PNEU 205/75R16C 8 LONAS (VAN) | UND | 32 | R$ 803,57 | R$ 25.714,24 |
| 15 | PNEU 215/75R16C | UND | 16 | R$ 821,04 | R$ 13. 136,64 |
| 16 | PNEU 225/65R16C 8 LONAS (VAN) | UND | 24 | R$ 957,30 | R$ 22.975,20 |
| 17 | PNEU 225/75R16C 10 LONAS (VAN) | UND | 30 | R$ 957,30 | R$ 28.719,00 |
| 18 | PNEU 235/70Rl6 | UND | 32 | R$ 768,63 | R$ 24.596, 16 |
| 19 | PNEU 245/70Rl6 | UND | 32 | R$ 838,51 | R$ 26.832,32 |
| | PNEU 265/70Rl6 | UNO | 32 | R$ 894,41 | R$ 28.621,12 |

(Continua na próxima página)