Município: Uruçuí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í CNPJ N" 06.985.832/0001-90 Rua São João, S/N· - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : CONTRA TO Nº 109/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I - PI

CONTRATADA: CARDIOCLINICA LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacion~I de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº

04.461 .488/0001-05.

OBJETO: Contratação de Pessoa juridíca para prestação de serviços de exames. consultas e procedimentos aos usuários do SUS de Uruçui - PI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 º de abril de 2021.

VALOR DO CONRATO: R$ 1.691.698,16 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e oito

reais e dezesseis centavos).

VIGê NCIA CONTRATUAL: Será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados ao máximo decenal. a critério da Administração , na fom,a art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

OOT AÇÃO ORÇAMENT ÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta

das seguintes Dotações Orçamentárias:

10.301 .0012.2016.0000-Custeio dos Serviços de Atenção Bási ca em Saúde

3.3.90.39.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) MARIA DO SOCORRO SANTOS REBELO COSTA (CONTRATADO).

FISCAL:

| NOME | CARGO |

| KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO | COORDENADORA DA ATENÇ OB SICA |

GESTOR

NOME

CARGO

AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY

SECRETÁ RIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N° 06.985.832/0001-90 Rua São João , S/N· - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009/2025

EXTRA TO DE CONTRA TO

REFERÊNCIA : CONTRATO Nº 110/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUf - PI

CONTRA TACA: W RUMA JUNIOR EXAMES LABORATORIAIS L TOA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurldk::as -CNPJ sob o nº 22.606.912/0001-44.

OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de exames, consultas e procedimentos aos usuérios do SUS de Uruçuí - PI, para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde

LICITAÇÃO : CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.

VALOR DO CONRATO: R$ 181 .258,86 (cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos)).

VIG~NCIA CONTRATUAL: Será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados ao máximo decenal, a critério da Administração, na forma art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas allerações posleriores.

DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias :

10.301.0012.2016.0000-Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

3.3.90.39.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) WALTON RESENDE LIMA JÚN IOR (CONTRATADO),

FISCAL:

| NOME | CARGO |

| KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO | COORDENADORA DA ATENÇ OB SICA |

GESTOR

NOME

CARGO

AURIDENE.MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY

SECRET RIA MUNICIPAL DE SAUDE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 -Rua São João , 5/N° - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025

PROCESSO ADJl;JINISTRATIVO Nº 25012025

ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2025.

LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2025

Uruçuí -Piauí, 04 de junho de 2025

íssão de Contratação-CC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São João, S/N· - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2024 PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 025/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2783/2025 - CC-URUCUl·PI

REFERÊNCIA : CONTRATO Nº 142/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I- PI

CONTRATADA MM LED MANUNTENÇÃO

ELETRICA LTDA. CNPJ: 28.867.833/0001-73.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de adequação e substituição de il uminação pública com utilização de pontos de luminàrias de led de 100w e de 150w, incluindo a mão de obra de retirada das luminârias antigas ea instalação das novas no municlpio de Uruçui - PI

LICITAÇÃO : ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021

VALOR DO CONRATO: RS 4.850.742,00 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta mil e setecentos e quarenla e dois reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado nos termos e critérios definidos na Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃ O ORÇAMENT ÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contraio correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

Unidade: 020700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Dotação: 25.751.0024.2050.0000

Elemento: 339039 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica Fonte: 500 - Recursos Ordinários

720-FEP

751 - COSIP

DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) ELIVAN MARTINS DA SILVA NASCIMENTO (CONTRATADO). •

FISCAL:

| NOME | CARGO |

| SEBASTIÃ O PEREIRA DE SOUSA | SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |

GESTOR:

NOME

CARGO

JOSE RIBAMAR MATEUS FERREIRA OOS SANTOS

SECRET RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA