Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

ALDIR BLANC

1i'abalhando comYOCê!

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL toma público a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é o fornecimento de materiais elé tricos diversos em atendimento à administração municipal e secretarias 1 devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três) dias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3º da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / QSE / 25% / CRAS / SCFV / FNAS / FUS / COFINANCIAMENTO / CUSTEIO / FUNDES

| Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e | Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e | Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e | Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e | Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e | Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e |

| Item | Descrição do Serviço | 1ecretariaa. Unld. | Quantidade | Valor Referência Unlt.(R$1 | Valor Total(R$) |
| 01 | Luminãria publica de led 150w 60000 k luz branca | Unid. | 40 | R$ 273,28 | R$ 10.931,20 |
| 02 | Luminãria publica de led 50w 60000 k luz branca | Unid. | 50 | R$ 146,50 | R$ 7.325,00 |
| 03 | Luminãria publica de led 100w 60000 k luz branca | Unid. | 50 | R$ 192,17 | R$ 9.608,50 |
| 04 | Rele fotoelétrico(fotocél ula), - alimentação 220vca, 60hz, potência Máximade 1000 watts ou 1800 VA, com base. | Unid. | 200 | R$ 29,58 | R$ 5.916,00 |
| 05 | Lâmpada led 50watts | Unid. | 100 | R$ 44,67 | R$ 4.467,00 |
| 06 | Lâmpada led 40watts | Unid. | 100 | R$ 28,63 | R$ 2.863,00 |
| 07 | Refletor led 10Ow para quadras de esportes e Másios | Unid. | 10 | R$ 184,89 | R$ 1.848,90 |
| 08 | Refletor led 150w para quadras de esportes e 0Ilásios | Unid. | 10 | R$ 287,49 | R$ 2.874,90 |
| 09 | Refletor led 200w para quadras de esportes e rulásios | Unid. | 08 | R$ 269,42 | R$ 2.155,36 |
| 10 | Refletor led 300w para quadras de esportes e Másios | Unid. | 10 | R$ 407,78 | R$ 4.077,80 |
| 11 | Refletor led 500w para quadras de esportes e ginásios | Unid. | 4 | R$ 552,53 | R$ 2.210,12 |
| 12 | Alça performada para cabo 4 mm | Unid. | 16 | R$ 8,66 | R$ 138,56 |
| 13 | Conector de derivação perfurante para cabo 25mm | Unid. | 20 | R$ 25,78 | R$ 515,60 |
| 14 | Disjuntor de 25 AP | Unid. | 16 | R$ 21,02 | R$ 336,32 |
| 15 | Disjuntor de 32 AP | Unid. | 06 | R$ 34,06 | R$ 204,36 |
| 16 | Disjuntor de 20 AP | Unid. | 10 | R$ 19,46 | R$ 194,60 |
| 17 | Bocal com rabicho | Unid. | 150 | R$ 6,00 | R$ 900,00 |
| 18 | Fita isolante 20mts 18x20 3m | Unid. | 16 | R$ 18,38 | R$ 294,08 |
| 19 | Fio 6mm, rolo 100 mts | Rolo | 1 | R$ 627,67 | R$ 627,68 |
| 20 | Fio 4mm, rolo 100 mts | Rolo | 1 | R$ 490,00 | R$ 490,00 |
| 21 | Fio 2 ½rolo 100 mts | Rolo | 1 | R$ 502,66 | R$ 502,66 |
| 22 | Interruptor Pê ra 6A | Unid. | 30 | R$ 6,12 | R$ 183,60 |
| 23 | Fio pendente 2,5mm, rolo de lO0mts | Rolo | 3 | R$ 587,67 | R$ 1.910,01 |
| Valor TotallR$) | Valor TotallR$) | Valor TotallR$) | Valor TotallR$) | Valor TotallR$) | R$ 60.575 25 |

A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado, conter a descrição do objeto, valor unitário e total, conter prazo de validade e deve estar devidamente assinada pelo responsável egal da empresa. A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante 1 pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Déb itos Relativos a Cré ditos Tributários Federais e à Dívid a Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na fonna da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidã o Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débit os, do do micilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na fonna da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Municipio e Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na fonna da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/90);

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidã o negativa, nos tennos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada p elo Decreto-Lei 5452, de 1 ° de maio de 1 943.'

Declaração devidamente assinada pelo responsável legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art.7º, da Constituição Federal. São João do Arraial (PI), 18 de junho de 2025.

Docllmtntoauinldodi&ifalmente

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

ANEXO II

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - negros ou indígenas)

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ , CPF nº ~RG nº~ DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções cnmmais.

POLITICA NACIONA L

ALDIR ILANC

NOME ASSINATURA DO DECLARANTE

MINISTÉRIO DA CULTURA

ANEXO III

8OYIRNO FIOIRAL

UNIÃO

E RECONSTRUÇÃO

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiê ncia)

Eu, , CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_ ~RG nº~ DECLARO para fins de participação deficiê ncia. no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

MINISTÉRIO DA CULTURA

GOVERNO FEDERAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO