Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Excesso

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE • FMS

463

10.301 .0021 .2106.0000

ATENÇÃO BÁSICA

A SAÚDE

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

SaUde • Despesas com ASPS

- 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

608

08.244.0025.2014.0000

ASSIST.E PROT.SOCIAL AO IDOSO, A CRIANÇA E AS FAMIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

20.602,12

3.1.90.11.00

500

500

999

000

630

08.244.0534.1002.0000

ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA SERVIÇOS PUBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

10.000,00

4.4.90.52.00

660

660

999

000

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

4.4.90.51 .00

500

999

000

01 .031 .0001 .1003.0000

EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

4.4.90.52.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001 .0000

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999

000

Não se aplica

3.496.183,06

-896,77

F.R. Grupo:

500 00

-5.340,00

F.R. Grupo:

500

-8.717,06

F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercício :

2024

DECRETO Nº 30, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.18

| 01 01 00 | CÃMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.33.00 500 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos | -638.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap!Jca | -2.934,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 13 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | EXECUÇÃO DA AÇ ÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES TR IBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ReOJrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -725,70 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 14 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90,92.00 500 999 000 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA DESPESAS OE EXERCIC10S ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca | -725,70 F.R, Grupo: 1 500 00 |
| 16 | 01.031 .0002.2002.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos nao Vinculados de ImposIos Nêose apllea | -3.868,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 19 | 01.843.0004.0001.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIOA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplíca | -725,70 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 07 00 147 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 04.122.0003.2036.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | APOIO AOMINSITRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpoatos Nã o se ap/lca | -176.175,54 F.R. Grupo: 1 500 00 -200.746,47 |
| Anulaçã o ( - ) | Anulaçã o ( - ) | Anulaçã o ( - ) | |

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercido: 2024

SANTA FILOMENA 06.554.240/0001-14

Exercício: 2024

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA PREFEITO MUNICIPAL 273 · 264 ·º 3 3-68

GENI HELANE BRITO DE AGUIAR TESOUREIRO

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES CONTADOR 14510 726 • 743 • 50 3-34

SANTA FILOtJ!eNÃ) íWil\1 dezembro de 2024

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRA PREFEITO MUNICIPAL

ld:13BSBE7D901483FS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINm DO PREFEITO

Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,

Santa Filomena -

CNPJ-06.554.240/0001-14

ERRATA

Na PORTARIA Nº 072/2025, que Constitui comissão especial ed á outras providências, publicada no dia 02 de Abril de 2025, edição VCCXCII, à página 420.

Onde se lê " ... para oa no letivo de 2024;", leia-se "pa ra o ano letivo de 2025;".

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA -PI, em 02 de ABRIL de 2025.

FERNANDO ANDRADE COELHO Prefeito Municipal

ld:OFSBEE147776B397

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.~, santa Filomena -PI

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 CHAMADA PÚBLICA N º 001/2025

O Município de Santa Filomena PI, através de seu Agente de Contratação e equipe de Apoio instituída pela Portaria n º 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Toma público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento de Chamada Pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O EDITAL e maiores informações poderão ser obtidas na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa F ilomena - PI, no horário de 07:30h às 13:00h

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de abril de 2025, às 09:30hs (nove horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura localizada à rua Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.

Santa Filomena - PI, 04 de abril de 2025.