Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025

REFERtNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS.

CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ: 41.479.943/0001-26

VALOR TOTAL: R$ 290. 750,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

VIGÊNCIA : 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 ° DE ABRIL DE 2021.

FONTES PAGADORAS : 1500, 1 706, 1550, 1540, 1551, 1540, 1542, 1621 , 1600, 1 660.

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públi cos.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , N' 101

06.553.770/0001-48

Exercício :

2025

DECRETO Nº 23 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.355

Abre no o/'Çiimento vigente crédito adicional suplemen/iJr e da outf'as providêndas

Suplementação ( +)

Excesso

787

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0018.2075.0000

ATENÇÃO

BÁSICA DE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

605

999

Excesso:

000

64.804,96

64.604,96

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü

Não se aplica

MONSENHOR HIPOLITO, 07 de abril de 2025

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

Anulação

- 02 13 00 SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO

725

13.392.0016.2033.0000

DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

772

27.812.0017.2059.0000

ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Anulação :

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

- 91 06.181.0002.2011.0000 3.3.90.93.00 500 999 000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.04.00

500

999

000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados ele Impostos Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.000,00 F.R.: 1 500 00

66.000,00 F.R.: 1 500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-66.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

233

12.361.0014.1040.0000

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

-37.080,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1 569 00

569

999

000

279

12.361.0014.2044.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

-9.400,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F .R. Grupo:

1 553

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional ele Apoio ao Transporte Escolar

999

000

Não se aplica

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

64.804,96

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101 06.553.TT0/000148 Exercício : 2025

DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adicioMI suplementar e da outras providêndils

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

255

12.361.0014.2037.0000

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Outras Transferências de Reairsos do FNOE Não se aplica

3.3.90.39.00

37.080,00 F.R.: 1 569 00

569

999 000

281

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 553 00

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (1 Não se aplica

999

000

- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE· FMS
- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

556

586

10.301.0018.2078.0000

ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚ DE

15.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1 600

600

999

000

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

10.301.0018.2135.0000

ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚD E

89.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.: 1 600 00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

999

000

08.244.0008.2116.0000

FAMILIA CIDADÃ-AÇÕES

SOCIAIS

2.200,00 F.R.: 1 660 00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

660

999 000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , H° 101

06.553.770/0001-48

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.355

220.680,00

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , N" 101

06.553.770/0001-48

Exercí cio:

2025

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

543

567

568

576

578

580

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0018.2124.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301 .0018.2134.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0018.2134.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301 .CK>18.2135.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

ATENÇÃ

O BÁSICA DE SAÚ DE

-4.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

ATENÇÃ O BÁ SICA DE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nã o se aplica

ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nã o se aplica

ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nã o se aplica

ATENÇÃO

BÁ SICA DE SAÚ DE

-10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

673

08.244.0008.21 16.0000

FAMILIA CIDADÃ -AÇÕ

ES SOCIAIS

-2.200,00

673

3.1.90.11.00

660

999 000

FAMILIA CIDADÃ -AÇÕ

ES SOCIAIS

-2.200,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nã o se aplica

Anulação ( ·)

-220.680,00

RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101

OB.553.nD/0001-48

Exercício:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 09 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.355

MONSENHOR HIPOLITO, 09 de abril de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO -PIAUÍ Monsenhor Hipólito/PJ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipo/itopref eitura@gmail.com

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO:

Locação de Imóvel Nº 31/2025.

OBJETO: Imóvel Residencial situado na Rua 13 maio, S/N - Centro, cidade de Monsenhor

Hipólito - PI, para funcionamento de Secretaria Municipal de Educação .

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito -

CONTRATADO: Gabriel Mascarenhas Gomes, CPF: 077.024.313-42.

VIGtNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 09 (nove) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municípi o de Monsenhor Hipólito - PI, Exercí cio 2025.

Monsenhor Hipólito -PI, 01 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos libório, nº /OI, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PT CNPJ- 06.553. 7701 0001-48 Fone: (89) 98/38-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

CONTRATO:

Locação de Imóvel Nº 32/2025.

OBJETO: Imóvel Residencial situado na Rua Projetada, S/N - Centro, cidade de Monsenhor

Hipólito - PI, para funcionamento de Depósito da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: Manoel Bento Filho, CPF: 951.555.893-04

VIGÍNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 09 (nove) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Hipólito - PI, Exercício 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de abril de 2025.

.,.. ,,.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos lib6rio, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI ~ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 140/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Cuidador de Apoio ao AEE no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: PAULO ROGER VIANA DE OLIVEIRA.

CPF DO CONTRATADO:

062.041 .823-07.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUND EB.

DATA DA ASSINATURA:

01 de março de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de março de 2025.