Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/03/2025

Pelo presente instr
umento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no cPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) CAROLINE
FERREIRA DE SOUSA
, inscrito no CPF sob o no. ***021.383-**, aqui denominado
CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAUsuLA PRIMEIRA-DO OBJETO:O contratado prestara servicos de Professor da Educacao
Basica do 1o ao 5o ano e educacao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2on (vinte horas semanais),
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsuLA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educacao
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),.
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob.
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) ROSILENE DOS
SANTOS , inscrito no CPF sob o no. ***615.333-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcuMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusULA SEGUNDA - DOS DQCUMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo, CPF,RG,Comprovante de enderego e diploma de formacao
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera at6 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes..
CLAUSULA QUARTA-DQ VALQR DQ CQNTRATADQ: Em contraprestacao,O contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,oo (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente.
ontrato sera regido pela CLT-Consolidagao das leis trabalhistas
CLAUsULA NQNA - VIGENCIA DO CONTRATO; A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA QuIntA - DA FORmA E CondicOes De PAgAmentO: O pagamento dos servicos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente
CLAUSULA SETImA - DA RESPOnsABILIDADe DO PROFISSIONAL: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislacao pertinente a materia.
CLAUSULA SETIMA - DA RESPOnSABILIDaDE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total ou
CLAusULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15(quinze) dias.

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSiO DE AbreU
Secretaria Municipal De eDucagAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.0
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br