Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

SESAM
PiRIPiRi
PiRiPiRi
Decreto Municipal N 433, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Ementa: Convoca a Conferencia Municipal da
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10.892/2025 - 3 TERMO DE ADITIVO
Cidade de Piripiri-PI, como Etapa Preparatoria da
6a Conferencia Nacional das Cidades, e da outras
A ADESAO N 03/2022 - CONTRATO N 548/2022.
providencias.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE, atraves do FUNDO
Municipal DE SAUDE, CNPJ sob n 10.479.981/0001-55
A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no uso das suas
CONTRATADA:FATOR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N 10.476.972/0001-00
io conferidas pelo art. 90,II, alin
OBJETO DO ADITIvO: A prorrogacao da vigencia do Contrato firmado entre as partes em
do Município de Piripiri, e tendo em vista o disposto na Lei 14.133/2021, e com base no
10.06.2022, pelo periodo de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada
Estatuto das Cidades (Lei Federal n 10.257, de 10/07/2001); ea vigencia do Contrato do dia 12/06/2025 a 12/06/2026.
RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato original, que
CONSIDERANDO que a Conferencia Nacional das Cidades, prevista no inciso III
nao colidam com as deste instrumento.
do caput do art. 43 da Lei n 10.257de 10 de julho de 2001 -Estatuto da Cidade
constitui-se em instrumento de garantia da gestao democratica dos assuntos referentes a
Piripiri (PI), 12 de junho de 2025.
promogao da Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal n 9.076, de 07 de junho de 2007;

CONSIDERANDO que o Ministerio da Cidades, por meio da Portaria n 175, de 28 de
fevereiro de 2024, aprovou o Regimento Interno e convocou a 6a Conferencia Nacional
das Cidades;
SEDUC
PiRiPiRi
CONSIDERANDO o novo calendario, aprovado em 17 de maio de 2024 na 53a Reuniao
Ordinaria do Conselho das Cidades, para a realizacao das etapas Municipais, Estaduais e
Nacional da Conferencia;
CONsIDERANDO a convocacao da Conferencia Estadual das Cidades do Piauí pela
Portaria N22,de 14 de abril de 2025,
A ADESAO N 03/2022 - CONTRATO N 549/2022
CONTRATANTE: Secretaria Municipal I
DE EDUCACAO, CNPJ sob n
DECRETA:
06.553.861/0004-26
Art. 1 Fica convocada a Conferencia Municipal da Cidade de Piripiri - PI, como Etapa
OBJETO DO ADITIVO: A prorrogacao da vigencia do Contrato firmado entre as partes em
Preparatoria da 6a Conferencia Nacional das Cidades, a se realizar na data de 30 de junho
de 2025, no Teatro Joao Claudio Moreno do Memorial Embaixador Expedito Resende,
RATIFICACAO:Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato original, que
na Av. Aderson Alves Ferreira, 873-997 - Centro, Piripiri - PI, 64260-000, sob a
coordenacao da Comissao Preparatoria e/ou Organizadora.
Paragrafo unico. Ficam designados para os seguintes membros para
composicao da Comissao Preparatoria e/ou Organizadora:
I Danilo Costa de Oliveira - Secretario Municipal de Planejamento;

II - Jardria Vanessa Alves da Silva Nunes - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Obras;
SETAS
III - Jose Gomes do Amaral Neto - Secretario Municipal de Administracao;.
PiRiPiRi
IV -Sony Anderson da Silva Cordeiro - Secretario Municipal do Meio Ambiente
V - Antonio Wilson Barros Andrade - Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano;
VI -- Marlon Renato da Silva Martins - Coordenador Municipal de Defesa Civil;
VII - Narcelio Lima dos Santos - Representante da Associacao Maos Solidarias;
A ADESAO N 03/2022 - CONTRATO N 550/2022.
VIII - Rita de Cassia Costa Pereira - Representante do Sindicato dos Trabalhadores
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE TRABALHO, ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, atraves do seu FUNDO Municipal, no
Rurais de Piripiri;
CNPJ sob n 13.798.666/0001-89
IX -- Paulo Robert Pereira Silva - Representante da PR SERVICOS IMOBILIARIOS;
X - Prof. Me. Marcilio Goncalves de Farias Pereira - Coordenador do Curso de
10.06.2022, pelo periodo de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica
Engenharia Civil da Christus Faculdade do Piauí -- CHRISFAPI.
prorrogada a vigencia do Contrato do dia 12/06/2025 a 12/06/2026.
Art. 2 A Conferencia Municipal da Cidade de Piripiri -- PI desenvolvera seus trabalhos
a partir da tematica: "Construindo a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano:
caminhos para cidades inclusivas, democraticas, sustentaveis e com justica social".
(Continua na proxima pagina)