Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4 . 320/64

Período: 2026

A 2029

RS 1 ,00

AÇÃO-Titulo

do Projeto/Atividade

UNIDADE

META

PREVIST0/2026

PREVIST0/2027

PREVIST0/2028

PREVIST0/2029

TOTAL

Fonte de Recurso

PROGRAMA:

3819-Estradas com Segurança

02.21.00

Objetivo: Manutencao

dos

equipamentos

logradouros

publicas,

para

garantir

qualidade

dos

services

prestados

aos

municies.

782

1.034- Const. Rest.de Estradas,

250.000,00

262.500,00

1 . 200 . 000 , 00

1 . 260.000,00

100.000, 00

105.000,00

500.000,00

525.000,00

200 . 000 ,0 0

210.000,00

Pontes e

Passagem Molhada

275 . 000,00

287 . 500, 00

1. 320 .000,00

1.380 . 000,00

110.000,00

115.000,00

550.000,00

575.000,00

220.000,00

230.000, 00

1. 075. 000, 00

500- Recursos nào

Vi.nculados de Imp

5.160 . 000,00 700-0utras Transferências de Convê

430. 000, 00

701- 0utras Tramsferências de Convê

2 .150 . 000, 00

706-Transferência Especial da Oniã

860. 000, 00

710-Transferência Especial dos Est

02.07.00

782

2.030-Conservação e Roço das Estradas

65.000,00

68.250,00

71.500,00

150.000,00

157.500,00

165.000,00

100.000, 00

100 . 000 , 00

20.000, 00

2.685.000, 00

105.000, 00

105.000,00

21. 000 , 00

2.819.250,00

110.000,00

110 . 000,00

22 . 000,00

2.953 . 500,00

74.750,00

172.500,00

115.000,00

115 . 000,00

23 . 000,00

3.087 . 750,00

279 . SOO, 00

645 . 000, 00

430. 000, 00

710- Transferéncia Especial dos Est

430 . 000, 00

721-Transferências da União Refere

86 . 000, 0 0

750-Recursos da Contribuição de ln

11.545 . 500,00

PROGRAMA:

4210-Desenvol vimento do Ensino Fundamental

OBJETIVO: Público: alunos

02.09.01

Objeti vo: Of e recer espaços adequados aos al unos das escol as favorecendo pleno desenvolvimento nos aspectos físicos e

educacionais.

Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/Quadras Escolares

361

1.056- Construção ,

250.000, 00

250.000, 00

262. 500 , 00

275. 000, 00

287. 500, 00

1. 075 . 000, 00

540- Transferências do FONDEB -

Imp

262. 500 , 00

275 . 000 , 00

287 . 500, 00

1. 075 . 000, 00

542- Transferências do FUNDEB -

Com

02.09.01

361

1.058-Aquisição de Veiculas e Reaparelhamento p/Educação Básica

200 . 000 , 00

210 . 000 , 00

220 . 000,00

230 . 000,00

O, OO

0-Trans ferências do FUNDEB -

Imp

860 . 000, 00

542- Transferências do FONDEB -

Com

02 . 09 .01

361

2 .04 8-Pessoal e Encar. com Profissionais da Educação-

7. 550. 000, 00

7. 927. 500, 00

8. 305 . 000, 00

8. 682 . 500, 00

32 . 465 . 000, 00

540-Transferências do FONDEB -

Imp

2.800.000, 00

2.940.000, 00

3.080.000, 00

3.220.000,00

12.040.000,00 541- Transferências do FONDEB -

Com

02 . 09.01

361

2.049-Manutenção

e Encargos

com

Ensino Fundamental

1. 127 . 000 , 00

1.183.350, 00

1. 239 . 700, 00

1. 296 . 050 , 00

4.846 . 100, 00

54 0-Trans ferências

FUNOEB

Imp

550.000, 00

577.500, 00

605 . 000 , 00

200.000, 00

210.000,00

220 . 000,00

710. 000 , 00

745.500, 00

781. 000, 00

TOTAL DO PROGRAMA

- > 13.637.000, 00

14.318.850, 00

15.000.700, 00

PROGRAMA:

4316- Programa Incentivo Atividade Cultural

632.500, 00

2 . 365 .0 00 ,0 0

541-Trans ferências

FUNDEB

230 . 000,00

860 . 000,00

542- Tramsferências

do FONDEB

816.500, 00

3.053.000,00

54 3-Trans ferências

do FONDEB

15.682.550, 00

58.639.100,00

Objetivo: Implementar as metas do plano municipal de cultura,

priorizar as oficinas cultur ais, ampliando a

oferta de cursos ,

fortalecer o

fundo municipal de apoio à cultura .

02.20.00

392

1.043-Construção e Reforma de Prédio p/Espaço Cult ural -

Casa da Cultura

Com

Com

Com

50. 000 , 00

52 . 500 , 00

55 . 000, 00

57 . 500, 00

215. 000, 00

02.20.00

392

2.035- Incentivo e Patrocinio de Atividades Culturais do Município

435 . 000 , 00

456.750, 00

478 . 500, 00

500 . 250 , 00

1.870 . 500,00

500- Recuraoa não Vinculado, de Imp

200. 000, 00

210. 000, 00

220 . 000, 00

230 . 000, 00

860 . 000, 00

701- 0utras Transferênc i as de Convê

02.20.00

392

2.113-MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA LEI PAULO GUSTAVO

120.000,00

126.000,00

132.000,00

138.000,00

516.000,00

715-Trans

erências Destinadas

110 . 000 , 00

115.500, 00

121.000, 00

126 . 500, 00

473 . 000 , 00

716- Trans ferências Destinadas

aos

02.20 . 00

392

2 . 115-FUNCIONAMENTO DA LEI ALDIR BLANC 2

100.000, 00

105.000,00

110. 000, 00

115.000,00

430.000,00

719-Transferências da Política Nac

1. 015 . 000 , 00

1. 065. 750 , 00

1.116. 500 , 00

1.167 . 250, 00

4.364 . 500,00

PROGRAMA:

4405-Desenvolvimento do Turismo

melhorando a

02.23 .00

infraestutura urbana ea qualidade de vida dos e turismo. municipes e turistas oferecendo novas opcoes de lazer, cultura

391

1.047-CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE

ESPAÇOS

RESTAURAÇÃO DE PATRIMONIO HISTORICOS

::::::AL

VOLTADOS AO TURISMO

UND

~ OSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CONTABILIZE LTDA

Caderno B

Estado do Piaui

C.N . P . J

06.553 . 754/0001- 55

PLANO PLURIANUAL

Página :