Município: Parnaguá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEilURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇ Ã O

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001.0000052/2025

DISPENSA ELETRÔNI CO Nº: 4/2025

FUNDAMENTO: Art. 75, II da Lei n· 14.133/2021

ESPÉ Cffi: CONTRATO ADMINISTRATNO nº 25/2025 firmado entre pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí- PI, neste ato representado pela Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário Municipal de Educação, no uso da competên cia que lhe foi atribuída regirnentalmente, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa JV & MONTEIRO LTDA C.N.P.J: 28.514.702/0001-02, localizado na AV BUCAR NETO, 244, CENTRO, SAO FLORIANO - PI, e-mail: lojasvamol.adm@gmail.com, por intermé dio do representante legal o Senhor José Valderi Lopes Monteiro RG: 1278066101 SSP BA CPF: 337.494.503-15,

OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar tipo split, climatizadores e ventiladores, conforme especificações contidas no Termo de Referênc ia, para atender as necessidades da Escola Municipal Juscelino Mesquita dos Reis em Pajeú do Piauí -PI.

FONTE DE RECURSOS: Ór gã o ... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção do Sistema de Ensino 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO 500, 540, 550, 569

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 62.444,97 (sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025

VIG°tNCIA DO CONTRA TO: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pela Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário Municipal de Educação, no uso da competê ncia que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a JV & MONTEIRO LTDA C.N.P.J: 28.5 14.702/0001-02, localizado na AV BUCAR NETO, 244, CENTRO, SAO FLORIANO -PI, e-mail: lojasvamol.adm@gmail.com, por intermé dio do representante legal o Senhor José Valderi Lopes Monteiro RG: 1278066101 SSP BA CPF: 337.494.503-15.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0.010.000413/2025.

INEXIGIBILIDADE: 09/2025

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso V" da Lei nº 14.133/21 .

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2025, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídi ca de direito público interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, C.N.P.J nº 01 . . 612.602/0001-62, neste ato representado pelo José Welinton Ribeiro de Lima, Secretário de Meio Ambiente ea Sra. MARIA APARECIDA GONGALVES DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº: C.P.F Nº: 676.357.333-20, e RG: 1.366.903 SSP-PI.

OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua lzaura Almeida de Sousa, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI, para ser utilizado como Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Municíp io de Pajeú do Piauí.

FONTE DE RECURSOS: 18.122.0101.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente FONTE DE RECURSO: 500 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

VALOR GLOBAL DO ° CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DATA DA ASSINATURA 0 : 31.01.2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁ , RIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. José Welinton Ribeiro de Lima, Secretário de Meio'Arribiente e Pela LOCATARIA, a Sra. MARIA APARECIDA GONGALVES DE OLIVEIRA, pbrtadora do CPF Nº: C.P.F Nº: 676.357.333-20, e RG:. 1.366.903 SSP-PI.

José Welinton Ribeiro de Lima, Secretário de Meio Ambiente

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.00041 3/2025.

nº: 009/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 .

OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua lzaura Almeida de Sousa, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI, para ser utilizado como Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Pajeú do Piauí.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O limo. Sr. José Welinton Ribeiro de Lima, Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 , considerando o que consta no Processo Administrativo nº: 0.010.000413/2025, HOMÓLOGA a declaração de inexigibilidade de nº 009/2025, formalizada com fundamento no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 , para a Locação de um imóvel localizado na Rua lzaura Almeida de Sousa, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI, para ser utilizado como Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Pajeú do Piauí. A ser LOCADO pela Sra. MARIA APARECIDA GONGALVES DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº: C.P.F Nº: 676.357.333-20, e RG: 1.366.903 pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) podendo ser pagos em 12 parcelas. Determinando que-se proceda a publicação do presente termo ea formalização de contrato ou instrumento similar conforme faculta no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 Antes de concluir determino " ainda que o presente seja disponibilizado a íntegra no sítio oficial do município.

Pajeú do Piauí, 31 de janeiro 2025.

José Welinton Ribeiro de Lima, Secretário Municipal do Meio Ambiente

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18 Av. Padre Plácl do 1 5/Nº Censro CEP: 64.970-000

PARNA A -PI

E RRAT AEXT RA TODE PUBLIC AÇ Ã O DO CO NTRA TO Nº 005/2025-INE X ./PMP/PI.

A Prefeitura Municipal de Parnagu á, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RET IF ICA o Extrato de Publicação do Contrato Nº 005/2025-INE XJPM P/PI lnexigibilidade 005/2025, Contratado: ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA (ROBSO N CLEY ASSESSORIA -ME), cujo objeto: .. Contratação de em presa especializada em serviços de análise de sistema e assessoria técn ica em saúde, destinados ao Município de Pamaguá -PI, confonne proposta, para o exercicio de 2025 .. , publicado no Diário Oficial dos M unicipios do dia 22/0 1/2025, Edição VCCXLIV, Ano XXIII, Página 361.

Onde se lê :

-FONTES DE RECURSO S: As despesas decorrentes da presente contra1ação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, FPM/ICMS/ISS/OUTROS.

Leia-se:

-FO NTES DE RECURSO S: As despesas decorrentes da presente contraceção correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, FPM / ICMS / ISS / FMS / OUTROS - consignado na segujnte rubrica:

FUNCIONAL PROG RAMÁT ICA

I0.301.0001 .205 1.0000- M ANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ

FONTE DE RECURSO

SOO - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. 600 - RECURSOS FNS

Pamaguá PI, 27 de janeiro de 2025.

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·--INEXIGIBILIDADE