Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

368
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxXV

GABINETESAOBRAZ
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
CMDA
E DOADOLESCENTE-CMDCA
LEIN 402/2007
SAO FRANCISCO DO Piauí-PI
SAOFRANCISCO
Portaria N 112/2025
ao Braz do Piauí-PI,06 de
Dispoe sobre a
Resolução N 01/2025
Piauí.'
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí eo FUNDO DE
Dispoe sobre a convocacao de Conselheiro
PREVID
DE SAO BRAZ DO Piauí-SAO BRAZ PREV,com fulcro
Vacancia do Conselho Tutelar do Município de
Sao Francisco do Piaut-PI, e da outras
providencias.
de pessoal da Secrectaria de Educagao do Município de Sao Braz do Piauí.
CONSIDERANDO que o processo administrativo n 005/2024 esta instruido com os documen
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de Sao
Francisco do Piauí -- PI, no uso das atribuic8es conferidas pela Lei Municipal n 402/2007,
CONSIDERANDO
APOSENTADORIA
VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO exigidos pela regra de transigao contida no
CONsIDERANDO o Termo de Renuncia, datado de 28 de fevereiro de 2025, da Sra. Celia
Maria Pereira da Silva, CPF: 035.964.023-01, informando a renuncia por motivos pessoais
RESOLVE:
da funcao de Conselheira Tutelar a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Crianca e do Adolescente de Sao Francisco do Piauí -- PI;-
ato que o ultimo dia trabalhado seria em 28 de fevereiro de 2025;
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
RESOLVE
dos profissionais do magisterio
R$ 5.410,81
1- ACATAR o pedido formalizado de renuncia do cargo da Conselheira Tutelar
CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 035.964.023-01, a partir de 28 de fevereiro de
R$ 1.840,19
2025.
EMUNERACAO NA ATIVIDADI
R$7.251,00
2- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagao, e tem seus efeitos de
PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
R$ 7.251,00
28 de fevereiro de 2025.
tadoria de que trata esta Portaria sera reajustado pela paridade
Sao Francisco do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025.
ao Braz do Piauí-PI06 dc janciro 2025
DEBORAHS
Ltowi Celo da siluo
Jinouds
Antonia Celia da Silva Miranda
Presidente do CMDCA

GABINETESAO BRAZ
CMDCA
CANSELHOANIIDOL AOSDISEINS
SAO FRANCISCO DO Piauí - PI
SAOFRANCISO
Portaria N 113/2025
Resolução N 02/2025
Sao Braz
"Dispoe
Tutelar Suple
para ocupar
a vaga de
nselheiro Tutelar
Tutelar do Município de Sao Francisco do Piauí-
do Piauí eo FUNDO DE
PI, e da outras providencias..
nas disposic3es da Lei Municipal no 172/2017
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA de Sao
CONSIDERANDO a Resolugao No 01/2025 do CMDCA que disp3e sobre 0 acolhimento
ONSIDERAND
da solicitacao de renuncia da funcao de Conselheira Tutelar
APOSENTADORIA
CONSIDERANDO Art. 15, 1 da Resolução n 139 do Conselho Nacional dos Direitos
afastamento de quaisquer dos membros titulares do Conselho Tutelar, o CMDCA convocara
o suplente para o preenchimento da vaga;
RESOLVE:
rt. 1 CONCEDER aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao a Sra. MARIA ENI SANTANA
RESOLVE
1- CONVOCAR o Conselheiro Suplente, SILVAN OLIVEIRA DE SOUSA,
essenta c sete reais, quare
torias abaixo
CPF: 079.403.163-38, para assumir como titular o cargo de Conselheiro Tutelar com efeito
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADES
de 01 de margo de 2025.
R$5.410,81
20- O Conselheiro Suplente convocado, assumira a vaga como titular, outrora
ocupada por a Conselheira Tutelar CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF:
035.964.023-01, em virtude de solicitagao de renuncia da mesma.
RS 1.840,19
3o- O Conselheiro convocado tem o prazo de 3(tres) dias, a partir da publicagao
R$216,43
para comparecer na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Francisco do Piauí-
PI, para devidas providencias sobre sua posse
40- Esta Resolução
ntra em vigor na data de sua publicacao,e tem seus efeitos aR$7.46743
partir de 01 de margo de 2025.
Sao F
- PI, 28 de fevereiro de 2025
Presidente do CMDCA

A divulgacao virtual dos atos municipais