gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § l º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJAIJZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SAWONÃO EXECUTADO (f) - (d~) |
| DESPESAS DECAPITAL | 8.099.880,89 | 3.390.747,64 | 4.709.133,25 |
| Investimentos | 7.311.200,89 | 2.903.292,41 | 4.407.908,48 |
| Inversões Financeiras | 77.000,00 | 0,00 | 77.000,00 |
| Amortização da Dívida | 711.680,00 | 487.455,23 | 224.224,77 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.099.880,89 | 3.390.747,64 | 4.709.133,25 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili) =(11-1) | 8.099.880,89 <(d-a)> | 3.390.747,64 <(e-b)> | 4.709.133,25 <(f-c)> |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

I < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No eocerramento do exercício , as despesas não liquidadas imcritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1276), Prefeitura Municipal de Marcolãndia

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

Rli l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre deReftrincia | A1'oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(ID | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| | 35.950.610,55 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º,art. 166-A da CF) (V) | 773.370,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 35.177.240,55 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 5.628.358,49 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 daLRF)- <14.4%> | 5.065.522,64 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.462.406,84 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | A1'oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027 .903-00 PREFEITO MUNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25 .202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567 .070-86 SEC. DE FINANÇAS
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

CÓDIGO

DE GOVERNO

TOTAL I

FIXADO

TOTALI

CULTURA

13 .122

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

13.122.0010 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO LOCAL

2.034-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

0323 31. 90 .11-01

1335 31. 90 .13-02

0324 31. 90 .16-32

0326 33.90.30-01

Material de Consumo

1162 33.90.33-01

1708 33 . 90.36-27

0331 33.90.39-01

2000 33.90.48-99

1291 44.90.52-01

100.000,00

20.000,00

1.000,00

30.000,00

0.000,00

85.000,00

20.000,00

5.000,00

5.500,00

274.500,00

Fonte de Recurso: 799 -Outras Vinculações Legais

1548 33. 90. 93-02 Indenizações e Restituições

13 .391

PATRIMÔNIO

HISTÓRICO,

13.391 . 0010

ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO

FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO LOCAL

1.067-REFORMA E AMPLIAÇÃO

PREDIO DA UNIÃO

ARTISTICA OPERÁRIA

2027 33.90.30-24

MaterialdeConsumo

1221 44.90.51-80

Obraselnstalações

13.392

DIFUSÃO

CULTURAL

13 . 392 . 0010

FOMENTO

CULTURA E AO TURISMO LOCAL

1.034-CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

0312 44.90.51-80

Obraselnstalações

1.042-CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DO TELECENTRO MUNICIPAL

0322 44.90.51-80

Obraselnstalações

2.097-MANUTENÇÃO

0314 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

0315 3 3 . 9 O . 3 6- O

0316 33. 90 . 3 9-01

2.100-MANUTENÇÃO

DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTESANATO

0318 33.90.30-01

0319 33. 90 . 36-01

0320 33. 90 . 3 9-01

MaterialdeConsumo

2.137-REALIZAÇÃO

DE FESTIVAIS REGIONAIS

1952 33.90.30-15

1951 33. 90 . 31-01

1953 33. 90 . 3 9-20

3 3 . 9 o . 4 8 - 9 9

MaterialdeConsumo

Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas

2.152-MANUTENÇÃO

DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL

1061 33.90.30-01

1850 33. 90 . 3 6-27

MaterialdeConsumo

1851 33. 90 . 3 9-5 7

2.153-APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS,

FESTIVIDADES,

1066 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

1067 33. 90. 31-01

1 o 6 8

3 3 . 9 o . 3

1 o 6 9

3 3 . 9 o . 3 6 - 15

10 70 33. 90 . 3 9-44

1.000,00

DE SIMPLICIO MENDES

20.000,00

30.000,00

10.000,00

Total do

Total do

Total do

Total do

Total do

Total do

Projeto/Atividade:

10.000,00

Projeto/Atividade:

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Projeto/ Atividade:

8.000,00

1.000,00

10.000,00

Projeto/Atividade:

5.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

Projeto/Atividade:

5.000,00

5 .oo o,oo

5.000,00

Projeto/ Atividade:

50.000,00

10.000,00

10.000,00

85.000,00

500.000,00

655.000,00

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 26/12/2025 11 :56:22.7151 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcameruoQDD.PRG

COMEMORAÇÕES

da União da União

E HOMENAGENS

1.000,00

275.500,00

50 .000, 00

50.000,00

10 .000, 00

10.000,00

10.000,00

10 .000, 00

3.000,00

3.000,00

19.000,00

19.000,00

25.000,00

25.000,00

15 .000 ,00

15.000,00

o,oal o, ootl

o,oal o,oal

ORGÃO:

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

QDD

Página: 53/58
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

351
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 093.1/2023
CONTRATO N: 093.3/2023
PREGAO ELETRONICO N: 033/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: JORGE LUIS MELO DE SOUSA 62093517353, CNPJ: 43.003.155/0001-94
CONTRATADO: BRUNO GOMES DE SOUSA 08331576390, CNPJ: 45.274.513/0001-29
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A 04 DE DEZEMBRO DE 2025"'
PARA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A 04 DE DEZEMBRO DE 2025*
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE DEZEMBRODE 2024
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 04 de dezembro de 2024
seWilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SAO mIgUEL
ESTADO DO Piauí
OFIDALGO
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
Portaria n 059/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 20 de fevereiro
JUAZEIRO DO Piauí
de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Assessor de Comunicacao da
ADITIVO N: 001
Secretaria Municipal de Educagao, RENAN VINICIUs DA CONCEIGAO
CONTRATO N: 093.2/2023
SILVA, portador do CPF sob on 07158445399, RG sob on 4.072.236 (SSP/PI).
Art. 2o - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
CONTRATADO: 51.769.519 FRANCISCO LEONARDO SAMPAIO CARDOSO, CNPJ:
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
51.769.519/0001-70
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAT
PARA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A 04 DE DEZEMBRO DE 2025"
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
Juazeiro do Piauí - PI, 04 de dezembro de 2024.
ERIMAR SOARES
DE SOUSA:
46081569349
Jose Wilson Pereira Gomes
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 30/07/2025

$2 As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu
superior hierarquico, em tempo habil, para adogao das medidas oportunas cabiveis.
Art. 4o - Sao atribuigoes do(a) Articulador(a), sem prejuizo de outras que se fagam
necessarias ao desempenho da funcao:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

Pelo pres
nento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JUCICLEIA JOVENILZA DA SILVA
SAMPAIO, brasilero(a), RG n 011.538.883-43, CPF no 011.538.883-43, residente e
domiciliado(a) na rua Gabriel Ferreira, Lagoa, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) da Educagao Infantil na Creche
Mae Toinha, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n
001/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARLEIDE PAIXAO DELMONDES,
brasileiro(a),RG n2.813.233,CPF n039.586.283-38,residente e domiciliado(a na
rua Firmino
Craibano da Silva, Triangulo, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
Municipal noO16/2012, de 13 de fevereiro de 2012
CLAUSULA PRIMEIRA
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025

Visando atender as exigencias legais de transparencia e controle social, deverao.
ser organizados, atualizados e disponibilizados no site oficial da Prefeitura Municipal,
preferencialmente na aba "Sobre o Município"', os seguintes documentos.
Os valores pagos deverao estar compativeis com a tabela atualizada do
Decreto Municipal N 014/2025, evitando inconsistencias e pagamentos indevidos.
ORGANIZACAO
PUBLICACAO
DOCUMENTOS
ADMINISTRATIVOS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 124/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. ESTABELECE APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 00045.053368/2024-20, em que constam os atrasos na entrega; CONSIDERANDO o Parecer jurídico emitido nos autos pela AJU/FMS; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, a exigência legal de se publicar no Diário Oficial do Município as sanções aplicadas; RESOLVE; Art. 1º APLICAR a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ n° 49.464.926/0001-27, com fulcro nos artigos 66, 77 ao 80, 86 e 87), da Lei nº. 8.666/1993: I - MULTA de R$ 1.015,00 conforme art. 87 e incisos, da Lei nº. 8.666/1993. II - A sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 87 e incisos, da Lei nº. 8.666/1993. Art. 2º. Conceder, em atendimento ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, o direito ao Recurso previsto pelo inciso i do Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993, que deverá ser interposto no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta Portaria. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Teresina, 31 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

527A33695D0B5E
REFEITURA DE
PREFEITURADE
ANTONIO
ALMEIDA-PIS
ANTONIO
LMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
CNPJN06.554.018/0001-11
DMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 106/2025.
Portaria No. 108/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
os VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAUf
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
t. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
io de Secretaria DE
UNIDADE ESCOLAR,
UNIDADE ESCOLAR CRECHE APOLONI
DE EDUCACAO, a Sra. TALITA FERREIRA DA
SILVA, portadora do CPF n 070.699.833-28
COSTA DE CARVALHO vinculado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
a Sra.LARINE GOMES RIBEIRO,portadora do CPF n 056.285.083-06.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
Art.2
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc
KImeida, em 31 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni
eida, em 01 de fevereiro de 2025.
MARCELO
LEDOLAURINI
Prefeito Municipal
MARCELO 7
LEDOLAURINI
Franklin
do Prefeitc
CNPJ 06.554.018/0001-11

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ARIA DE ADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 107/2025.
Portaria No. 109/2025.
Coforme cspecinica, e da outras providencios
DO PIAUf, no
isos VI e IXdo Art.74da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
NOMEAR,
Comissao de Secretaria DE
ALVES DA COSTA ALBUQUERQUE v
ado a Secretaria Municipal Da. ECILENE NEVES DE ABREU DAMASCENO, portadora do
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO, a Sra. TALITA FERREIRA DA
CPF n666.844.043-68
Art.2-Ap
em vigor a partir da data de sua publicagao, revogandc
a publicacao,revogando
Gabinete
te do Prefeito Municipal de ã
do Prefeito Municipal de Ant
em 01 de fevereiro de 2025
HHill
LAURINI
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARC
Regist
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes que
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal n 14.133/2021,
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a CONTRATACAO DE
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE EDUCADOR FISICO PARA O SERVICO DE
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULO NO CRAS (CENTRO DE
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) DO Município DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO - PI, em favor de SEBASTIAO RIBEIRO VASCONCELOS JUNIOR, CPF No
069.983.193-80, no valor mensal de R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais) e valor global de R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 016/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS NO PLEITO DA CERTIFICAÇÃO SELO AMBIENTAL (ICMS ECOLÓGICO) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI" nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital

Empresas vencedoras valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais): D BRITO CONSULTORIA LTDA (52807639000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 22 de abril de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 016/2025

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 55 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.348

Abre no 0/'Çãmento vigente aéd!to adicional Slip/ementar e da outras provldénclas

Suplementaçi o ( + ) 453.084,81

Superávit Financeiro

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

822 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recut$()fl: não Vinculados de lml)0$1 08 999 000 Nãoaotapllctl 68.802,97 F.R : 2 SOO 00

824 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Rooul'808 não Vlncul&dos do lmpoetoe 999 000 Nao ,o apl!ea 22.100,00 F.R.: 2 500 00

823 25.751 .0007.2027.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recul'$03 não Vlnculaclos de Impostos Nãoae apliea 24.257.33 F.R.: 2 500 00

825 15.452.0007.2024.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vlnculados do lmpoetoe Nao ao apllca 13.066,00 F.R.: 2 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

767 27.812.0017.2058.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica --6.102,00 F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 815 10.301 .0018.2135.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 9.390,09 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R.: 2 600 00 Transfertnd8I Fundo ei Fundo de RecursDI do SUS provenlenln do Governo Fecleral - Bloco de Manu1en Não se apllc.e

-2.414,00

F .R. Grupo:

1 500
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.145 Sexta-feira, 21 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.145 - 21 de novembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 12/2021. CONTRATADO: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FISCAL DESIGNADO: STANLEY GUIMARÃES COSTA MATRICULA Nº 113972. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OFSBF02C35ClDBDl

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 018/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - SERVIÇOS DE FRETES DE CARRO PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO POPULAR TIPO 1.0, PASSEIO, 04 - Valor Referência: 644.391,00

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI (23.722.985/0001-64)

Situação

Valor Total

644.391,00

MATOS NETO

Lote: 0002 - LOTE li - FRETES PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO TIPO PICK-UP MOTORIZAÇÃO A DIESEL E

SIMILARES -Valor Referência: 1.052.194,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

1.052.194,00

Lote: 0003 - LOTE Ili - FRETES PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO TIPO CAMIONETE, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO TOCO, E SIMILARES -Valor Referência: 1.055.307,00

Fornecedor

Situação

MATOS NETO

Valor Total

1.052.194,00

Lote: 0004 - LOTE IV TRANSPORTE DE PACIENTES (CRIANÇAS ESPECIAIS) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PICOS- PI -Valor Referência: 76.160,00

Fornecedor

Situação

MATOS NETO

Valor Total

76.160,00

Lote: 0005- LOTE V- LOCAÇÃO DE VAN COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 18 PASSAGEIROS VEICULO EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO-Valor Referência: 48.9601 00

Fornecedor

Situação

Valor Total

48.960,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025

DECRETO N° 30, DE 30 DE JUNHO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 178.000,00 ( cento e setenta e oito mil reais).

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11, II, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

- Art. 1 º -Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 178.000,00 ( cento e setenta e oito mil reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado nas Fontes de Recursos: 569 -Outras Transferências de Recursos do Fnde.
- Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL- PI, em 30 de junho de 2025.

Aldemes Barroso da Süva

Prefeito do Município tk Arraial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,2 13,CENTRO, 6448()-00(), Arraia l-PI

CNPJ: 06.554.026/0001 -68

DECRETO N' 30/2025, de 30 de Junho de 2025

ANEXO 1-

RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.01.12.365.0004.1006 | Construção, Ampliação eReforma de Escolas para aEducação Infantil | Construção, Ampliação eReforma de Escolas para aEducação Infantil |

| 4. 4. 90.51 | Obras e Instalações | 178. 000,00 |
| 569 | Outras Transferên cias de Recur.;os do Fnde | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 178.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 178.000,001 |

ld :0CC5636A489A6B4F

DECRETO Nº 31, DE 30 de junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11, I, da Lei nº 346 de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

- Art. 1° -Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercí cio de 2024, 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
- Art. 3 ° - Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINEfE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL- PI, em 30 de junho de 2025

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município de Arraial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 6448()-00(), ArraiahDI CNPJ: 06.554.026/0001 -68

DECRETO N' 31/2025, de 30 de Junho de 2025

ANEXO 1-

| 09.02.08.245.0009.2034 | Bloco da Proteção Social Básica(CRAS) | |

| 3 .3 .90.39 | Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurí dica | 2 .700,00 |
| 661 | Transferên ciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên ciaSocial | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 2.700,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | | 2.100,001 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$

TOTALI

FIXADOI

2 . 000 , 00

300 . 000 , 00

TOTALI

da FRJ

2 . 000 , 00

304. 000 , 00

Estado do Piau.i

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇA O DO GURGUEIA

C .N. P . J : 06 . 554.380/0001- 92

ORÇ AMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Página: 3 5 /43

LEI

'1 . 320/64

hNEXO COMPLEMENThR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1 , 00

ORGAO :

UNIDADE ORÇAMENTÃRI

DIGO

02 . 00 .

02 . 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E

TÍTULO DA

FUNÇ

0/SUB- FUNÇ

Fich a

E1ernento Descri ao do E1ernento

GESTÃO

AMBZENTAL

18 . 5 41

PRESERVAÇÃO

18 . 541 . 0053 -

CONSERVAÇÃO

AÇÕES

AMBI ENTAL

DE PRESERVAÇÃO

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

2 . 481. - MANU'XENÇAO

DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENl.'E

Fonte deR ecu rso: SOO - llecursos n ão V inc ulados de In1pos tos

0795 31 . 90 .1 1-01

0797 33 .90. 1 4 - 01

0798 33 . 90 . 30-01

33 . 90, 3 6-06

0800

0801 4 4 . 90 . 52 - 2 4

V enci me nto seVan tag ens Fixas -

Pessoal Civil

Diá rias -

Ci vi lM ~ llc ri al deConsumo

Outros Ser v iços de T er ceiros -

Pessoa Fí sic a

Outros Serviços de T erceir-os -

Pesso a Ju r ídicu

Equipam entos eM aterial Pcnnnncntc

20 . 608

AGRXCULTURA

PROMOCAO DA PRODUÇÃO

20.608 . 0056 -

AÇÕES

INCENTIVO À

2 . 543-PROGRAMA OE

ACRÂRIA

PRODUÇÃO

VEGETAL

OISTRIBUIÇA O

OE SEMENTES

MUDAS

Fonte deR ecu rso : 500 - R ecu rsos n ão Vinc ulados de ünpo s to s

0820 33 . 90 . 30 - 01

M utc rin l de Con sumo

082J.

33 . 90 . 36 - 06

Ouuos Serviços de T erceiros- Pessoa Fí sica

TOTA.1..

DAS 1:-0NTES DE

RECURSO

500-Rccursos ni\o Vincu lndos de Im postos

ARLEI FIGUEIREDO BORGES P REFEI TO MUNICIPAL CP F : 019 .4 8 4 .563-03

CONTABILIZE LTOA

o, 16% 1

O, 03'1

REC .HÍDRICOS

60.000 , 00 OOL

8 . 000 , 00

OOL

20 . 000 , 00

OOL

20 . 000 , 00 OOL

2 0.000 , 00

OOL RP

1 0 . 000 , 00

OOL

TOTAL Il: ~ :l XJ\.00

60 . 000 , 00

8 . 000 , 00

20 . 000 , 00

20.000 , 00

20 . 000 , 00

10.000, 00

Total.

Pr ojeto /~tividade :

20 . 000 , 00

Tot al.

Projeto/Ati vi dade:

Correnta

Ca ital.

l.53 . 000 , 00

TOTAL I

da J:'R

138.000,00

138 . 000 , 00

25 . 000 , 00

25.000,00

Total.

10.000,00

163.000, 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808.809 . 323-68

www. simpl.esin~ormatica . com[

Usuário: L EONILDA TEIXEIRA DO R EGO IPC Numc: LEONILDA I Dlltu: 28/12./2025 13: 13:01.471 1 S IAFIC; SCP2 t 1 - 1 / VcJ': 2 1 .4 1.00 / Fi le: REL \_Or-cam c ntoQDD.PRG

Estado do Piauí

DO GURGUEIA

C. N.P. J ,

06.554.380/0001- 92

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página ,
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/03/2025

Informamos que o prazo para comparecimento e apresentacao dos documentos
exigidos sera de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da data de publicacao deste

nao comparecimento dentro do prazo estipulado podera resultar na rejeigao da empresa
e na convocacao dos proximos colocados.
Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 155.1/2023, Pregao
Eletronico N: 087/2023, cujo objeto ea contratagao de empresa para prestagao de
servigo de transportes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Barras - PI, assinado em 26 de outubro de 2023, que teve como CONTRATADO
A&L MANUTENCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS, CNPJ:
42.643.050/0001-37.
A Prefeitura Municipal de Barras-PI, por meio da Comissao de Contratagao, convoca as
empresas listadas abaixo para comparecerem a sede da Prefeitura, localizada no
enderego da Rua General Taumaturgo de Azevedo, n 491- Bairro Centro, CEP 64283-
000, Barras - PI, para a assinatura do contrato e apresentagao dos documentos exigidos
conforme os itens 61, e seus subitens, 5.2.3 e seus subitens do edital do Pregao
Eletronico n 003/2025.
RESCISAO DE CONTRATO N 155.1/2023
29 - LUCIMARA DA CONCEICAO LIRA 04855067342, CNPJ: 43.188.569/0001-35
30 - MARIO DENES DA SILVA BARBOSA 06897555380, CNPJ: 42.947.368/0001-01
31 - LARISSA FERREIRA DE MACEDO 07362716354, CNPJ: 42.892.814/0001-28
9 - MARIO DENES DA SILVA BARBOSA 06897555380, CNPJ: 42.947.368/0001-01
10 - 53.389.061 MOISES DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 53.389.061/0001-59
11 - ALDENOR FERREIRA NOGUEIRA 21778515304, CNPJ: 45.418.952/0001-68
12 - DARIO GOMES DA SILVA 44684053334, CNPJ: 43.036.547/0001-50
13 - 35.445.539 MATIAS RODRIGUES DE CARVALHO NETO, CNPJ: 35.445.539/0001-39
14 - LEONARDO DE MELO CARVALHO 01838425373, CNPJ: 42.912.606/0001-43
15 - 51.196.032 FRANCISCO DE MACEDO PEREIRA FILHO, CNPJ: 51.196.032/0001-45
16 - 31.823.311 EDIVALDO MACHADO DA SILVA, CNPJ: 31.823.311/0001-84
17 - MARIA INES MENEZES CAVALCANTE 05465464399, CNPJ: 43.384.772/0001-87
18-54.303.922 ELINALDAPEREIRADE SOUSACNPJ:54.303.922/0001-05
19 - E DE SA BARBOSA EIRELI, CNPJ: 34.210.015/0001-04
20 - RAIMUNDO FERREIRA PASSOS 79489400300, CNPJ: 43.150.272/0001-80
21 - RAIMUNDO FERREIRA PASSOS 79489400300, CNPJ: 43.150.272/0001-80
22 - 58.407.522 DAMIAO FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 58.407.522/0001-92
23 - E DE SA BARBOSA EIRELI, CNPJ: 34.210.015/0001-04
24 - SOLANGE CARVALHO ALCANTARA 05034975335, CNPJ: 42.985.299/0001-20
25 - ALCENIR ARAUJO DAMASCENO 09691457300, CNPJ: 42.950.522/0001-02
26 - FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA 07855222391, CNPJ: 43.020.753/0001-71
27 - CLEMILDE DE SALES SILVA 86351435315, CNPJ: 42.908.702/0001-18
28 - ANTONIO ARAUJO 93320272349, CNPJ: 42.909.744/0001-73
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387

Orçamento Programa

Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | SubCategoria Fonte | Categoria Econômica |

| 2213.01.0.1 | ALIEN.BENS MÓVEIS ESEMOVENTES-PRINCIPAL | 1.755.00.999.000 | 10.000,00 | 2.256.850,00 2.253.450,00 | |
| 2400.00.0.0 | TRANSFEIIBNCIAS DE CAPITAL | | | | |
| 2410.00.0.0 | TRANSFEIIBNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES | | | | |
| 2411.00.0.0 | TRANSFEIIBNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE- SUS TRANSF.RECURSOS.SUS-FUNDO AFUNDO- BLOCO DE ES1RlJfURAÇAO | | 94.700,00 | | |
| 2411.51.0.0 | | | 94.700,00 | | |
| 2411.51.1.0 2411.51.1.1 | TRANSF.-SUS-BLOCO ES1RlJfURAÇÃO-A TENÇÃO PRIMARIA TRANSF.-SUS-BLOCO ESlRUf.-AlEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1.601.02.999.000 | 94.700,00 94.700,00 | | |
| 2413.00.0.0 | TRANSF.RECURSOS FUNDONACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS | | 238.750,00 | | |
| 2413.50.0.0 | TRANSF.RECURSOS FUNDONACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS | | 238.750,00 | | |
| 2413.50.0.1 | TRANSF.RECUR.FUNDO | 1.660.04.999.000 | 238.750,00 | | |
| 2414.99.0.0 | OUTRAS TRANSFE~CIASCONVOOOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES | | 1.400.000,00 | | |
| 2414.99.0.1 | OUTRAS 1RANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL | 1.700.05.999.000 | 1.400.000,00 | | |
| 2419.00.0.0 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES | | 520.000,00 | | |
| 2419.99.0.0 | OUTRAS TRANSFE~CIAS RECURSOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES | | 520.000,00 | | |
| 2419.99.0.1 | OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL | 1.706.05.999.000 | 520.000,00 | | |
| 2420.00.0.0 | TRANSF.ESTADOSEDODISTRITOFEDERALEDESUAS ENTIDADES | | | 3.400,00 | |
| 2429.00.0.0 | OUTRAS TRANSFE~CIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | | 3.400,00 | | |
| 2429.99.0.0 | OUTRAS1RANSFE~CIASDERECURSOS DOS ESTADOS | | 3.400,00 | | |
| 2429.99.0.1 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL | 1.701.05.999.000 | 3.400,00 | | |
| 9000.00.0.0 | (R) DEDUCOES DARECEITA | | | | -4.181.140,00 |
| 9500.00.0.0 | (R)DEDUÇÕESDOFUNDEB | | | -4.181.140,00 | |
| 9510.00.0.0 | (R)DEDUÇÕESDOFUNDEB | | -4.181.140,00 | | |
| 9510.00.0.0 | (R)DEDUÇÕESDOFUNDEB | | | -4.181.140,00 | |
| 9510.00.0.0 | (R)DEDUÇÕESDOFUNDEB | 1.500.00.999.000 | -4.181.140,00 | | |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 32.689 .o 12,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 32.689 .o 12,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 32.689 .o 12,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 32.689 .o 12,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 32.689 .o 12,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 32.689 .o 12,00 |

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

30.422.162,00

2.266.850,00

Total Geral das Receitas

32.689.012,00

Anexo02
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

ld: 10EF35019SOB4E29 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -AGUA MINERAL 20L -Valor Referência: 14167

LIDIO LOPES DA SILVA (21 . 749. 752/0002-00)

Sltuaçllo

Modelo

MANAIRA

Ribeiro

Marcai Fabricante

MANAIRA

QuanUdade

2 .850

Item: 0002 - BOTIJAO DE GAS - Valor Referência: 138,83

Fornecedor

LIDIO LOPES DA SILVA (21 . 749. 752/0002-00)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 16/05/2025 -

LIQUIGAS

Marca/ Fabricante

LIQUIGAS

QuanUdade

295

Valor Total

39.900,00

Valor Total

40.415,00

Márcio Dias Ribeiro

Autoridade Competente

ld:OS9B942F66CF4E2F

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - AGUA MINERAL 20L - MANAIRA - Valor Referência: 14 1 67

Situação

LIDIO LOPES DA SILVA

Valor Final

Valor Total

39.900,00

0002 - BOTIJAO DE GAS - LIQUIGAS -Valor Referência: 138183

Fornecedor

LIDIO LOPES DA SILVA

Situação

Valor Final

137,00

Valor Total

40.415,00

Márcio Dias Ribeiro
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

137
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
LEIn_393 12025
LEI n_343 /2025
CONCEDE
TiTULO
CIDADAO
CONCEDE
TiTULO
CIDADAO
SUSSUAPARENSE
EXCELENTISSIMO
SUSSUAPARENSE
EXCELENTISSIMO
SENHORDr.
AGRIMAR
RODRIGUESDE
SENHOR Dr. FRANCISCO GOMES DA COSTA
ARAUJO.
NETO.
Art. 1o - Fica concedido o titulo de CIDADAO SUSSUAPARENSE
ao Exmo. Sr. Dr. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, pelos relevantes servicos
ao Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, pelos relevantes
prestados na area Juridica, da comunidade Sussuaparense.
Art. 2 - O titulo ora outorgado, sera entregue em sessao solene, do
Art. 2 - O titulo ora outorgado, sera entregue em sessao solene, do.
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente eo Chefe do
Legislativo Municipal, em data a ser:designada por seu Presidente eo Chefe do
Executivo Municipal.
Executivo Municipal.
Paragrafo Unico.- A entrega do titulo, devera ser realizada, apos a
Paragrafo Unico- A'entrega do titulo, devera ser realizada, apos a
sancao da presente Lei, atraves de Decreto Legislativo.
Artigo 3 - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicagao,
Artigo 3o - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA (PI), EM
6 DE_A6oS+0 DE2.025.
A6 DE_AGOS+O
DE 2.025.
PNAERTON DA SILVA MOURA
SNAERTON DA SILVA MOURA
Prefeito Municipal -
- Prefeito Municipal -
Sala das Sesses da Camar
Aprovado emp sioouim. Vata tao
Aprovado empsicon.
otqGao
Sussuapara- Plaul
Discussao porg en y , Sa Kicon.
Sussusapara - Plaui
Sala das Sessoes aa o8oas
V6^k ROCA
VAnsn b. Ne ns.
Secretario da Mesa Diretora
Aprovado emoe xodo V otocan
Aprovado emp au
Discussao pornaues um. Qasal..
Discussao poraas.
cado
Cad
ala das Sessoes da Camar
Sala das Sesses 1 /08/a0 25
Sala das Sessoe's Ql o&/ o35
Sussuapara- Plaul
$6NRg O Roi4
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0.Ao cW4
Aprovado em Carater Definitivo
AsAngAO
Sala das sesesema?5
ASANCAO
Sala das Sesses,enG/o8 oa5.
Sala das Seses em/8/o5
Imcuxn Eve tem.Compe Veleag
Sala das Seses, emajaaaa5
Hancxeo Everton fape kle
tamcinco Eveten Canpes (klooe
Presidente
Jamco Seton Canp9s Weo
Presidente
Presidente
Presidente
Levado a Sancao Nesta Data
PROMULGADA
PROMULGADA
Câmara Munepalde Sussuapara
NESTA DATA: 26 _08)20.25
Câmara Muncipalde Sussuapara
NESTA DATA: 26 108120.75
Em2byo8g25
EFEITO MUNICIPAI
EFEITO Municipal
Secretario da Câmara
SANCIONADA
SANCIONADA
NESTA DATA: 26 1 Q8 2025
STA DATA: 260B2925
REFEITO Municipal
REFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 112/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 026/2025, estabelecido entre a empresa E DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.245.458/0001-50 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 13 de novembro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPES
Portaria N 087/2025
GABINETE DA PRESIDENCIA
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
RETIFICACAO DE CONTRATO
Contrato:
Contrato no. 03 de 02 de Janeiro de 2025.
Resolve:
Valor R$
de 1 (um) salario minimo -R$ 1.518,00
A CONTRATADO exercera atividades concernentes ao
Objeto:
cargo de VIGIA NOTURNO NA Câmara Municipal DEE
GUADALUPE.
Art.1o - NOMEAR, JOAO VICTOR RODRIGUES FERREIRA, inscrito no CPF:
069.215.943-60, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DOS
Da vigencia:
02/01/2025 a 31/12/2025.
TRABALHOS TECN/COS DA CONTROLADORIA MUN/CIPAL_da Prefeitura Municipal de
Contratado:
Edilson Barbosa de Araujo.
Cabeceiras do Piauí/Pl.
470.194.413 - 00
CPF No
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
ADAODA SILVA MOURA
CPF: 927.174.543 - 49
Vereador - Presidente
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
Contrato n. 07 de 2 de Janeiro de 2025.
Contrato:
Contrato no. 02 de 2 de Janeiro de 2025.
Valor R$
de 1 (um) salario minimo - R$ 1.518,00
Valor R$
A CONTRATADA exercera atividades concernentes ao cargo
A CONTRATADA exercera atividades concernentes ao cargoe
Objeto:
de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.
Objeto:
Da vigencia:
Da vigencia:
02/01/2025 a 31/12/2025
Contratado:
Valeria Nunes Miranda.
Contratado:
Juscelia Silva Noleto.
059.258.249 - 38
015.819.273 - 71
CPF No
CPF No
ADAO BA SILVA MOURA
ADAQ DA SIEVA MOURA
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/10/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 085/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 005/2025, estabelecido entre a EMPRESA MARIA C DA COSTA ALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 58.557.902/0001-03 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/000911, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divi -são, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a ser -vidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF:043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINIS -TRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja de -terminada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRE -TÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
de_
_de 2025.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbIneTE DO PrEFEITO
GAbIneTE DO PrEFEITO
ARRAIAI
ARRAIA
Portaria N 189, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 190, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Apoio Administrativo do
da Divisao de Almoxarifado, conforme
SAMU, conforme adiante se especifica, e da
adiante
especifica,
e da outras
outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
CONsIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Jardanya Morais Lopes, inscrita no CPF n 028.903.203-
Art. 1%. NOMEAR Flavio Filho Siqueira, inscrito no CPF n 033.566.243-93,
24, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Apoio
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de
Administrativo", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepgao de
Almoxarifado", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepcao de
remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
2023.
2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA digital por
ALDEMES
SILVA:00449 DA
57370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO forma digital por
BALDUINO
JOSE BALDUINO
JOSE BALDUINO
790225320 225320
90225320
25320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo