Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

Anulação Anulação

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO

612 12.361 ,1383.1064.0000 EDUCAÇÃ O ESPECIAL 3.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 RecunlOS não Vinculados de lmposlo5 200 000 Educação · Despesas oom MOE

613 12.361 .1383.1064.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 122.871,58 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. : 1 569 00 569 Outra· TrarrsferOndat de Recur&Ot: do FNOE 999 000 NAo se aplica

642

643

646

646

12.361 .1383.2060.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 ,1383.2060.0000

3.3.90.30.00

571

999 000

811 .456,65

500

56.705,89

571

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vll"ICUlados de Impostos

Educaçêo - Despe8$9 com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL.

MATERIAL DE CONSUMO

Transfef6nclas do es1ado referentes a Convên k>Se InsIrumen10S Congêneres Vlneulaaos à eaucaçao

NIio se aplica

12.361 .1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recuraos não Vinculados de lmpostoe 200 000 Educação- Despesas com MOE ◄59.449,46 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

500

200 000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vinculados lmpo$tos

Educação · Despesas oom MOE

..., 12.361 .1383.2061 .0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transfer6ncla do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 76.347,81 F.R.: 1 550 00

662 12.361 .1383.2061 .0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 550 Transfer&ncia do SalArio-EducaçAo 999 000 Nlio $«:1 eplk;o 35.489,72 F.R.: 1 550 00

665 12.361 \_ 1383.2061.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Tnmsre,ê ncla do Salério-Educaçlo 999 000 NAo se aplica 9\_840,00 F.R.: 1 550 00

06.553.762/0001-00

Exercicio:

2024

Anulação Anulação

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

679 12.361.1383.2066.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 30.961,30 F.R.: 1 571 00 571 999 000 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação N!ioseaplica

707 12.361.1383.2146.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 21.TT3,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

734 12.365.1383.2069.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.560,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

773

10.301.1042.1075.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

601

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

561.000,00

1 601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutura

N!io se aplica

776 10.301.1042.1078.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 9.699,00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

784

797

801

10.301.1042.2075.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

3.3.90.08.00

600

999 000

10.301. 1042.2075.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

247.041,86

500

688.791 ,87

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

N!ioseaplica

MATERIAL DE CONSUMO

Saú de· Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1042.2075.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ASSlSTENC1A MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA ROCUf50S não Vinculados do Impostos SaOde · ~s oom ASPS 245.683,37 F.R.: 1 500 CIO

10.3()1.1042.2075.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC ROOXSO$ não Vinculados de Impostos Saúde · Oe-1pesas com ASPS 35.250,00 F.R.: 1 500 00

10.301.1042.2075.0000 3.3.90.82.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Reanos nAo Vinculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS 43.460,87 F.R.: 1 500 00

10.301.1042.2079.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.90.11.00

800

999

000

ASSISTENCtA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃOPORT

EMPOOETERMINADO

6.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nlo se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS·

108.070,00

PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não &.eapllca

10.301.1042.2080.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 159.037,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 CIO 604 999 000 Transfer6nelas provenientes do Govemo Federal destinedes &O vencimento doe: agentes eomunitârioe: de s Não se aplica

10.301.1042.2081.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1042.2140.0000

3.3.90.30.00

621

999

70.411,00

ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

CIO

Transfe<ên cias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Manuten

Nloaeapllca

MATERIAL

CONSUMO

Tran■frinclu

Fundo a Fundo de

000

N5o se aplica

06.553.782I0001-00

Exercício :

2024