Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

241
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Portaria DE NOMEACAO DOS MEMBROS DA COMPDEC
Portaria PMSJ/GP No. 164/2025
Portaria n 162/2025, 15 de Maio de 2025
SAO JULIAO - PI, 15 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE FUNCAO GRATIFICADA A SERVIDOR
EfetivO, nos termos dA Lei Municipal no. 459/13, e
RENALDO RAMOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de SAO JULIA, no uso de suas
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
atribuigoes legais e nos termos da Lei n 312/01
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO,ESTADO DO Piauí, SenhOr RENALDO
RAmOs RoDRiGuEs, no uso de suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do Município, e demais
Resolve:
normas legais, bem como no poder administrativo regulamentar;
Art 1o - Nomear os membros que constituirao a Coordenadoria Municipal de Protegao e
RESOLVE:
Defesa Civil-COMPDEC de Sao Juliao-PI
ARTIGO 1 - CONCEDE A FUNCAO GRATIFICADA FG07, ao Sr. JOSE AILSON
DE CARVALHO sOBRINHO, inscrito no CPF n 791.159.693-04, professor efetivo, com lotagaoe
Senhora Valtania Maria de Sousa -COORDENADOR
na Secretaria Municipal de Educagao, deste Município.e
Artigo 2-A pres
sua publicacao,revogadas as
Senhor Eberson Martins de Oliveira -SETOR TECNICO
disposigoes em contrario.
Senhor .Manoel Leal da Rocha - SETOR OPERATIVO
Art 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de
suapublicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se.
88123049314
Prefeitura Municipal de Sao Juliao-PI Pl) 15 de Maio de 2025
RENALDO RAMOS RODRIGUES
RODRIGUES:88123RODRIG
88123049315
Prefeito Municipal
049315
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Maria Lucilene Pereira
Prefeito Municipal
Sec. Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas

PODER LEGISLATIVO Municipal
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
Rua Sao Jose, 94, Centro, CEP 64560-000 -- Santo Inacio do Piauí
SAOJULIAO
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
SAOWIAO-P
CNPJ: 63.324.917/0001-61 - Email: camarasantoinacio@gmail.com
Portaria PMSJ/GP N.163/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 017/2025
SAO JULIAO PI, 15 DE MmAIO DE 2025.
Processo Administrativo n 012/2025
Contrato Direto n 001/2025
EfEtIvO, nOS TERmOS DA LEi Municipal no. 459/13, E
Fundamentagao Legal: Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal e suas alteracoes.
posteriores
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratacao de Lucas Marciel da Silva Luz,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, Senhor RENALDOE
para exercer fungao de Vigia, prestando o servico de vigilancia, monitoramento e
RAMOs RODRIGuEs, no uso de suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do Município, e demais.
seguranca do predio, bens moveis e equipamentos eletronicos, referente ao patrimonio
normas legais, bem como no poder administrativo regulamentar,
geral da Câmara Municipal de Santo Inacio do Piauí - PI.
RESOLVE:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ noE
.ARTIGO 1o - CONCEDE A FUNCAO GRATIFICADAFG12, a Senhora REGINAE
63.324.917/0001-61.
Secretaria Municipal de Educacao, deste Município.
CONTRATADO: LUCAS MARCIEL DA SILVA LUZ, CPF: **.037.583-**, com enderego
na Av. Getulio Vargas, s/n, bairro: Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
disposicoes em contrar
Salario mensal: O CONTRATADO recebera o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil
quinhentos e dezoito reais).
Data da assinatura:02/05/2025
Vigencia do contrato: O presente Contrato tem duragao determinada, com prazo de
validade ate 31 de dezembro de 2025, com sua vigencia a partir do dia 02 de maio de
2025, podendo ser prorrogado nos termos e limites previstos em lei..
RODRIGUE
Fonte de Recursos: Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do.
Executivo.
Prefeito Municipal
ARLOS ALBERTODASILDA
Presidente da Câmara Municipa