Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA DA MATRIZ, SN, CENTRO. COCAL-PI CNPJ , 06.553.895/ 0001 -78

- I Fase 01: utilização da sistemátic a de monito ramento/avaliação implementadas p or­ serviço de con sultoria pedagógica em andamento na red e de en sino, além de relató rios pedagógicos e levantamento téc nico realizado pda Secretaria Mun.iópaJ de Educação,. o quais devem ser disponibilizados à Comissão de Monitoramento e Avaliação;
- II Fase 02: utilização d os resultados públi cos e definitivos avaliações externas, SAEB eo SAEPI.
- A re. 6 °. Os atos inerentes ao processo de avaliação serão objeto de regulamentação em sede do edital de que trata o art. 4 ° desta lei, sendo imposjtiva ap ossibilidade da apresentação de recursos em caso de irresignação dos en volv idos, após a divulgação der esultad os.
- Art. 7º. As d esp esas decorrentes da execu ção desta Lei correrão por con ta dasdo tações orçamentári as da Secretaria Municipal deE ducaçã o.

Art. 8°. Os casos om.issos serão resoJvidos pe la Secretaria Municipal de Educaçã o.

Art. 9° OPod er Executivo regulamentará esta L ei, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da sua publicação .

Art. 10 . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em. contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal/PI, aos 28 dias do m ês de julho de 2025.

CRISTIANO FELIPPE MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUN:cCIPAL DE COCAL PRAÇA DA MATRLZ, SN, CENTRO . COCAL-PI CNPJ, 06.553.895/0001-78

ANEXOI

| r.ATEGORIA | PREMIADOS | CRITERIOS |

| 01 | Diretor(a) de Ensino Fundamental | Escola co m maior índiced e participação nas avaliações do SAEB |
| 0 2 | Direto r (a) da E ducação Infantil | Maior execução do Plano de Ação Escolar e participação d os pro fessores n as formações |
| 0 3 | Diretor(a) e Coordenador(a) | Maior IDE B nos anos iniciais |
| 04 | Diretor(a) e Coordenad or(a) | Maior IDEB nos anos finais |
| 05 | Pro fessor(a) e Aluno | Maior proficiê ncia em Matemática(Anos LUciais) |
| 06 | Pro fessor(a) e Aluno | Maior pro ficiên cia em Matemática(Anos Finais) |
| 07 | Pro fessor(a) e Aluno | Maior proficiênciaem LínguaPortuguesa (Anos Iniciais) |
| 08 | Pro fessor (a) e Aluno | Maio r proficiê n cia em LínguaP o rtuguesa (Anos Finais) |
| 09 | Pro fessor (n) e Aluno | Maior desempenho de fluênciano SAEPI |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA DA MATRIZ, SN, CENTRO. COCAL-PI

CNPJ 06 553 895/0001-78

| 10 | Professor(a) e Aluno da Educação Infantil | Maior nota na avaliação de leirura e escrita (Consultoria Educar) |

| 11 | Escola (todos os profissionais) | Maior índicede aprovação, menor evasão, menor distorção idade-série,menor número de faltas dos funcionários,entrega pontual de documentos, baixa intervenção da S"ME, e realização de ações escolares com participação de todos os profissionais |

Vistos

Com fundamento no artigo 100, da Lei Municipal, n2 55/2009, DEFIRO a licença, sem remuneração, nos termos do requerimento formulado pelo servidor(a), MARTA REGINA COSTA E SILVA JESUINO, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar do dia 04 de Junho de 2025 á 03 de Junho de 2027.

Floresta do Piauí -PI, 03 de Junho de 2025

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CPF/MF 748066533-49

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· \_D\_E\_F\_L\_O\_R\_E\_s\_T\_'.A\_D\_O\_P\_IA\_u\_í \_\_\_\_ \_

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007n02S PMFP

Processo Administrativo Nº 030/2025 - PMFP

Pregão Eletrônico Nº OOS/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios . para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município de Floresta do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO:

24 de julho de 2025

HOMOLOGAÇ Ã O:

24 de julho de 2025

PREGOEIRO: Vicente Césa r Martins

EMPRESA DETENTORA DO REGISTO

RAZÃO SOCIAL: JOSE M TORRES - ME "MERCADJNHO SÃO JOSÉ", inscrita no CNPJ/MF n· 07.214.0381 0001-06 , localizada na Rua Largo Santo Inã cio, Nº 122. Centro, CEP: 64563-000. Floresta do Piauí/ PI. Telefone: (89) 9 9401-5490. Represcntanle: José Milton Torres.

ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS

| GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | MARCA | FABRICANTE | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| OI | Açücar cristal kg | Kg | 1,000 | Holanda | Holanda | RS 3,31 | RS3.312,60 |
| 02 | Alho kg | Kg | 300 | chmes | china | RS 24,92 | RS 7.477,02 |
| 03 | Arrozcomum tipo0I Saco 1kg | Kg | 2,000 | chines | Coop cravil | RS 5,41 | RS 10.821,80 |
| 04 | Arroz parborizodo kg | Kg | 1,000 | chines | Coop cravil | RS 5.02 | RS5.022,60 |
| 05 | Aveia cai.u com 200g | Pct | 200 | Nestlé | nestle | RS 5.26 | RS I.052,44 |
| 06 | Biscoito (club social ) pct 144g | ex | 8 | Club soeis! | mondelez | RS4,93 | RS 39,47 |
| 07 | Biscoito Maria Cx. c/20 unid. c/400g | Cx | 800 | estrela | estrela | RS 64,85 | RS 51.879,12 |
| 08 | Biscoito rosca (pct 300g) | Cx | 800 | mabel | camil | RS 6,40 | RS S.121,76 |
| 09 | Biscoito salcream cracker Cx.c/20unid. cl400g | Cx | 500 | estrela | estrela | RS 104,91 | RS S2.453,25 |
| 10 | Biscoito Sal integral pacote c/400g | Pct | 300 | brandini | j.maccdo | RS 6,64 | RS 1.993,44 |
| li | Café em pó - pacote e/ 250g | Pct | 500 | puro | marata | RS 13,37 | RS 6.683,15 |
| 12 | Colorau -pacote c/lOOg | Pct | 150 | Dona clara | Três coracõcs | RS 1,96 | RS 293,67 |
| 13 | Condimento cm pó - (fardo de Ikg) pacotes c/lO0g | Kg | 100 | Dona clara | Três coracões | RS 13.28 | RS 1.328,19 |
| 14 | Creme de leite embalagem canonada - caixa com 27 unidade de 200g. | Caixa | 200 | piracanjuba | Laticinio Bela vista S.A | RS 70.19 | RS 14.037,10 |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI

MUNICiPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61