Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

Itaingpolis
CONCLUSAO
Prefeitura
Em sintese, o presente Relatorio de Gestao Consolidado reflete os
RABALI
esforcos e compromissos assumidos pela administracao Municipal ao longo do.
periodo avaliado, destacando avangos significativos em diversas areas
SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA
na eficiencia e na responsabilidade social, a gestao priorizou acoes voltadas a
ALFABETIZADA
melhoria da qualidade de vida da populacao, como investimentos em saude,
educacao, infraestrutura, assistencia social e sustentabilidade..
Itainopolis conquista ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetizacao.
O Balanco Contabil e composto de quadros comparativos, anexos e.
relatorios que permitirao uma analise sobre o
aspecto economico
A conquista do Selo refora o compromisso
financeiro da entidade que julgamos necessarias para uma avaliacao e
da gestao Municipal com a educagao inclusiva e.
colocamo-nos a disposigao de Vossa Excelencia para quaisquer outros.
TAINOP
esclarecimentos.
Nacional Crianga Alfabetizada e ao Plano Nacional
de Educagao (PNE).
Apesar dos desafios enfrentados, especialmente em cenarios de
restricao orcamentaria e adversidades externas, a administracao Municipal
buscou.
FIGURA.0
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal DE SAUDE.
REFERENCIA
A Secretaria Municipal de Saude desempenha um. papel crucial na

responsavel por planejar, c
denar e executar politicas de saude de forma
integrada e eficiente, sempre considerando as necessidades especificas da.

4.2.1 agoeS

fiscais-mdf/2024
ACOES
ATENDIMENTO
Setor de contabilidade e Sec. Munic. Finangas Prefeitura Municipal de.
JANEIRO BRANCO
102 PROFISSIONAIS
Itainopolis;
SEMANA DO AUTISMO
SEMANA DE VACINACAO NAS ESCOLAS
+ DE 400 CRIANCAS

ABELA.0
Estado do Piauí.
4.2.2 AGOSTO DOURADO
EFEITUR
PREFEITUR
CnpJ: 30.559.839/0001-25
to Douradc
rdisciplir
JUVENTUDEEIRABALM
materno (Saude, Assistencia e UFPI).
eDitAL N0,006/2025
teste SeLetivo eDital 003/2025
Agosto Dourado 50 gestantes
UFPI.
uerperas
ANTOnIO DE PADUA CARVALHO. Secretario Municipal de Educacao, JAICOs-PI.
CONsIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Jaic6s - Pi realizou, Teste Seletivo
para provimento temporario de vagas existentes para cargos de Profissionais para
orofessores, monitores e auxiliar de servicos gerais;
ONSIDeRANDo Publicacao do resultado em 06 de marco de 2025, no Diario
DECRETA
4.2.3 Agosto douraDO
Art. 1o. Ficam convocados os candidatos aprovados no Teste Seletivo para
Agao unificada Outubro Rosa -
- OUTUBRO, 2024.
Edital no
03/202
citados e relacionados no ANexo i, fazendo parte integrante
desta ConvocAcAo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Educacao,
situada na Av. Frutuoso Juscelino, s/N, Nova Olinda, no periodo de 03/04 e 04/04
Outubro Rosa - 180 mulheres
de 2o25 (quinta-feira e sexta-feira) no horario do turno da manha de 8h as 13h, para
fins de assinarem o contrato de trabalho.
onados nesse Decreto, que nao comparecerem no
descabendo qualquer reclamacao com pedido de reclassificacao ou revisao a lista
de classificacao geral do Teste Seletivo
Art. 3o. Para ser contratado, o candidato devera apresentar documentacao original
e fotocopia, que comprove o que
b) 01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;
4.2.4 NOVEMBROAZU
c) Cedula de identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
d) Cadastro de Pessoa Fisica atualizado (CPF);
e) Certidao de Casamento ou Nascimento;
Agao unificada Novembro Azul
f) Carteira de Trabalho (paginas onde constam, foto, numero e serie da Carteira de
NOVeMBrO, 2024.
Trabalho, Qualificacao Civil e Contrato de Trabalho);
Titulo de Eleitor
Novembro Azul - 200
i) Documentos que comprovem estar quites com as obrigacoes eleitorais;.
homens
i)Certificado de Reservista (quando do sexo masculino)
k) Comprovante de Escolaridade, atraves de historico escolar, diploma, conforme
FIGURA.09
xigencia do cargo devidamente registrado pelo MEC;
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

205
RRRO
Art. 6o - Fica criada a COORDENACAO DE POLiTICAS PUBLICAS PARA ASE
ESTADO DO Piauí
PREFEITURA_08
Prefeitura Municipal DE JAICOS - P1
MULHERES, com 01 (uma) vaga, Simbolo DAM I, vinculada a Secretaria Municipal de
UAICOS
Secretaria Municipal DE EOUCACAO
Assistencia Social.
CNPJ:30.559.839/0001-25
SUVENTUCEE IRABALO
DE EOUCACAO
Art. 7 - Fica alterada a SEcAo I, em seu artigo 8, paragrafo unico, da Lei.
I) Registro no rospectivo Consotho Rogional do suo classo;
Complementar n0,005/2017, que passara a vigorar com as alteracoes e as seguintes
m) Comprovante de Residencia a data da Contratacao:
n) Cedula de identidade ou Certidao de Nascimento de cada dependente.
inclusoes:
o) CPF dos dependentes:
CAPiTULO II
p) Atestado de Bons Antecedentes;
q) Certidao Negativa de Debitos junto ao Município:
r) Canta Bancaria para credito salarial junta ao Banco do Brasil S/A:
Das Atribuices e Competencias
s) Declaragao de nao acumulagao ou de acumulagao licita de cargos ou proventos;.
t) Declaracao de disponibitidade de horario;
u) CPF do Pai e da Mae
Secao I
CONVOCADOS
Das Atribuicoes e Competencias do Gabinete do Prefeito
MOnitORes De incLusAO eSCOLAR
NOME
CPF
Keityelle Ellen Ramos Veloso
Art. 8. (...)
066.310.833-03
Luciana Luiza de Carvalho
970.785.733-15
Paragrafo Unico. O Gabinete do Prefeito e composto pelas
Rosilane Gomes Carvalho
021.467.213-16
seguintes unidades administrativas:
Tersa Maria de Paiva Costa
025.365.513-77
I.Chefia do Gabinete do Prefeito
Gabriela de Carvalho Lima
077.644.203-10
I.Assessoria Juridica
Murylo Benycio Barros de Sousa
088.352.853-30
III.Assessoria de Relagoes Institucionais
020.721.393-33
IV.Assessoria Especial!
V.Assessoria Especial II
VI.Assessoria de Comunicacao
Professor substituto ensino fundamental iI - historia
Yll.Coordenacao da Junta do Servigo Militar
Manoel Messias da Costa e Silva
704.590.533-53
VIll.Assessoria Tecnica
IX.Chefe da Guarda Municipal
PROFESSOr SUBSTITUTO - ENSINO fUnDAMENTAL I (1o AO 50 ANO)
X.Secretario do Gabinete do Prefeito
nOme
CPF
Maria Wilma da Silva Costa
061.970.833-61
Art. 8o - Fica alterado o art. 19, paragrafo unico, da Lei Complementar n 005/2017, que
Francisca Jardany de C. Silva
passara a vigorar com a seguinte redacao:
046.368.883-02
Art. 19. (...)
laicos-P1,02 d
Paragrafo Unico. A Secretaria Municipal de Educacao e
Antohio'gePadua/Carvath
composta pelas seguintes unidades administrativas:
Secretario Municipal de Educagao
I.Secretario Municipal de Educacao

.!.Gerencia de acompanhamento Pedagogico.
III.Assessoria Especial II
AICOS - PIAU/
IV.Coordenagao de Programas Educacionais.
ESTADO DO Piauí
V.Coordenagao de Projetos Especiais.
Prefeitura Municipal DE JAICOS - P!
Jaicos
Yl.Coordenagao de Ensino Fundamenta! 1 ao 5 ano
CNPJ:06.553.762/0001-00
. Yll. Coordenagao de Ensino Fundamental 6 ao 9 ano.
Vill.Coordenagao de Ensino Infantil.
IX.Coordenacao de Escolas.
LEI COMPLEMENTAR No 01 / 2025.
X.Coordenacao de Educacao de Jovens e Adultos.
SANCIONADAE PUBLCADANESTA DATA
XI.Departamento Administrativo e Censo Escolar.
Altera a Lei Complementar n0,005/2017 e da
XII.Departamento de Merenda Escolar.
em_3 i_03_QQI5
outras providencias.
XIV.Assessoria Tecnica
XV.Departamento de Registros e Expedicoes de Documentos
O PREFEITO Municipal DE JAICOs- PI, no uso de atribuigoes legais e em
Escolares.
harmonia com as regras e principios estabelecidos na Constituigao Federal,
XVI.Departamento de Transportes.
Constituicao Estadual e Lei Organica do Município de Jaicos- Pi, faz saber que o Poder.
XVIlI.Diretor de Escola (acima de 201 alunos)
Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
XVIII.Diretor de Escola (Ate 200 alunos)
XiX.Diretor Adjunto de Escola (acima de 400 alunos)
Art. 1o - Transforma o cargo comissionado de ASSESSORIA ESPECIAL I, simbolo GE
I, vinculado ao gabinete do prefeito, em cargo com STATUS DE SECRETARIO
Municipal, fazendo jus, dessa forma, a percepgao de subsidio correspondente e
compativel ao de secretario Municipal.
Art. 20 -
Art. 2o - Ficam criados (dois) cargos de ASSESsOR ESPECIAL I, Simbolo GE I,
Paragrafo Unico. A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer
Art. 3o - Fica criado o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL II, simbolo DAM I, nas
quantidades abaixo e lotagoes abaixo discriminadas:
e Turismo e composta pelas seguintes unidades administrativas
I -- Gabinete do Prefeito -- 03 (tres) vagas;
Secretario Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismc
Assessoria Especial I
III.
II -- Secretaria Municipal de Educagao -- 02 (duas) vagas;
Departamento da Juventude
artamento de Esporte e Laze
III - Secretaria Municipal de Agricultura -- 01 (uma) vaga;
Departamento de Turismo
Assessoria de Fomentos a organizagao Comunitaria
IV -- Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - 01 (uma) vaga;
VilI.
Assessoria de Esporte e Lazel
Assessoria de Turismo
V - Secretaria Municipal de Saude -- 01 (uma) vaga.
Art. 10o - Fica alterada a SEcA0 XI, em seus artigos 23 e 24, da Lei Complementar n
Art. 4o - Ficam reduzidos de 04 (quatro) para 02 (dois) os cargos comissionados de.
005/2017, que passarao a vigorar com as alteragoes e as seguintes inclusoes:
ASSEssORIA TEcNICA, vinculados ao Gabinete do Prefeito.
Segao XI
Art. 5o - Fica criada a COORDENACAO DE ATENCAO ESPECIALIZADA, com 01
Das Atribuicoes e Competencias da Secretaria Municipal de
(uma) vaga, Simbolo DAM IV, vinculada a Secretaria Municipal de Saude.
Assistencia Social