Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/12/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 RS | LRF, Art. 48 -Anexo 14 RS | LRF, Art. 48 -Anexo 14 RS | |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 126.800.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 126.800.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 99.946.223,03 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6 o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 126.800.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 126.800.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 96.309.391,50 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 92.368.405,02 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 91.692.467,16 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 7.577.818,01 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 96.309.391,50 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 92.368.405,02 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL | At6 o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 119.445.011,13 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 115.493.026,13 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | li0.535.663,42 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | |
| | | | At6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | Resultado Apuradoat6 oBimealn, | %emR.elaçio àMeta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | 113.937,87 | |
| | -520.000,00 | | -21,91 |

| LRF Art. 48 - Aneo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento At6oBimc:81JI: | Pagamento At6 o Bimc:me | RS Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 182.577,06 | 0,00 | 175.611,86 | 6.965,20 |
| Poder Eecutivo | 611,86 | 0,00 | 611,86 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 181.965,20 | 0,00 | 175.000,00 | 6.965,20 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 184.703,58 | 40.811,35 | 120.597,31 | 23.294,92 |
| Poder Eecutivo | 184.703,58 | 40.811,35 | 120.597,31 | 23.294,92 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 367.280,64 | 40.811,35 | 296.209,17 | 30.260,12 |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | Valor Apurado at6 o Bimc:me | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar DO % Aplicado at6 o Bimc:me | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar DO % Aplicado at6 o Bimc:me |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | 25,00 | 29,84 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 12.345.789,37 29.312.082,61 | 70,00 | 89,94 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 4.315.931,05 | 50,00 | 77,30 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | 156.706,78 | 15,00 | 2,81 |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado at6 o Bimc:me | Saldo Nlo Realizado |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 6.441.686,37 | 4.629.243,63 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valorapmado at6 o Bimc:me | Saldo aRealizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 100.000,00 |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado at6 o Bimc:me | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimc:me Bxerclcio | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimc:me Bxerclcio |

| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeeecutadas com recursos de impostos | 4.775.677,52 | 15,00 | 12,38 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

Valor Apurado DO Exercfcio Comnte

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

\_\_\_\_\_\_ ,