Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025

371
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVII

149 -- Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestagao de
Servico
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados:
ESTADO DO Piauí
PAL DE VARZEA BRANCA - PJ
VARZEA BRANCA
CNps:41.522.103/0001-07
(X) Todas as contas do CNPJ 14.932.049/0001-97
NHA,S/N
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
EMAIL:
branca@gmail.
Decreto no. 009/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a decretagao de autorizagao para
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
movimentagao
das
contas
pertencentes
PrefeituraMunicipal deVarzeaBranca/Pl
Secretaria
Assistencia
Social,
CNPJ:
14.932.049/0001-97
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/Pl, em 10 DE
O pREFeItO Municipal DE VArzeA BRAnCA, Estado do Piauí,
JANEIRO DE 2025
usando das atribuicoes que Ihe sao conferidas pelo art. 71, XxIV da Lei Organica
do Município.
MUNDO NONATO ALVES
RAIMUNDO NONATO
Secretaria da Receita Federa
ALVES PAES LANDIM: OUAR
CONSIDERANDO a necessidade de movimentacao de todas as
39429377353
contas
pertenc
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/Pl
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL;
CONsIDERAnDO ainda a seguranca eo controle das
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
movimentacoes a serem realizadas nas contas da Secretaria Municipal
DE FINAngAS DO Município DE VARZEA bRAnCA-PI e Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETA
Art. 1 Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes
Landim, Secretario Municipal de Financas, inscrito no CPF no 068.201.683-73 e
ESTADO DO Piauí
o Senhor NEIVA DA COSTA PAES LANDIM, Secretaria Municipal de Assistencia
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Social, inscrito no CPF sob o no. 454.337.393-68, mantida no Banco do Brasil
GESTAO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024
FANTO
S/A na agencia 2660-3, pertencente a Secretaria Municipal de Assistencia
Social de Varzea Branca-PI do Município de Varzea Branca, vinculada ao
CNPJ no 14.932.049/0001-97, ate deliberacao ulterior
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Art.2 Os Secretarios citados no art. 1
terao os seguintes
poderes: abrir contas, emitir cheques, autorizar cobranga, receber, passar recibo
Processo Administrativo n 001-2025
e dar quitacao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques,
endossar cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar
O Município de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, atraves de sua Comissao
cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar
resgates e aplicagoes financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
Permanente de Licitação-CPL, torna publico o interesse de obter propostas adicionais referente
efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por
meio
ao Processo de Dispensa de Licitação n 001-2025, que tem como objeto a Contratacao De Empresa
eletronico, efetuar movimentacao financeira no RPG,
liberar arquivos de
Especializada Para Prestacao De Servicos De Locacao De Estrutura Para Eventos (Palco,
pagamento pelo Autoatendimento do Setor Publico, solicitar saldos, extratos de
Iluminacao, Som, Etc), Para A Festa De 31 Anos De Emancipacao Politica No Município De
investimentos,
Novo Santo Antonio - Pi, cujas especificagoes seguem no Termo de referencia.
titularidade, encerrar contas de depositos e tudo o mais que se fizer necessario
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na.
para a gestao plena dos recursos financeiras nelas movimentadas.
Sala da Comissao Permanente de Licitagao, sediada na Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro --
Art. 3. Revogadas as disposigoes em contrario, o presente
Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-00o, ou encaminhadas por e-mail ao endereco eletronico:
Decreto em vigor na data da sua publicacao.
nsacomissaodelicitacoes@gmail.com, no prazo maximo de ate 3 (tres) dias uteis desta publicacao.
OUTORGADOS COM NO MiNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
Novo Santo Antonio - PI, 10 de janeiro de 2025
Nome Outorgado 1 > NEIVA DA COSTA PAES LANDIM
CPF454.337.393-68
JOSILDA MARIA SOUSA
Cargo: Secretaria De ASSISTENCIA SOCIAL
Agente de Contratacoes
Nome Outorgado 2 Jorge Felipe da Costa Paes Landim
CPF068.201.683-73
Cargo > SECRETARIO DE FINANCAS

009 - Emitir Cheques
ESTADO DO Piauí
010 -- Abrir contas de deposito
NOVO SANT
020 -- Receber, passar recibo e dar quitagao
026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
GESTAONOSSATERRA,NOSSOORGULHO-2021/2024
027 - Requisitar Talonario de cheques
036 - Retirar cheques devolvidos
038 - Endossar Cheque
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR
094 -- Sustar/ Contraordenar cheques.
095 -- Cancelar Cheques
CONTRATO ADMINISTRATIVO:n008/2024
096 -- Baixar Cheques
PREGAO ELETRONICO N 008/2023
098 -- Efetuar Resgates/Aplicacoes Financeiras
099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
OBJETO: Reajuste de valor com acrescimo de 25% do valor da Contratagao de empresa para fornecimen
100 - Efetuar saques - conta corrente
de material grafico, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio e suas
102 -- Efetuar Saques de Poupanga
secretarias.
Fundamentacao Juridica: artigo 65, 1, Lei 8.666/93
104 -- Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
CONTRATANTE: Município DE NOVO SANTO ANTONIO - PI
105 - Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
CONTRATADA: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, CNPJ: 41.258.385/0001-79 c0m sede a Rua
FERREIRA SOUSA, CPF: ***.904.623-**
118- Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais
Assinatura: 05 de dezembro de 2024.
RPG
Vigencia: Conforme contrato original.
119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
VALOR: Sera acrescido ao contrato o valor de R$ 58.842,32 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta
124 - Solicitar saldos/extratos de investimentos
dois reais e trinta e dois centavos)
126 -- Emitir comprovantes
FONTE DE RECURsOS: correrao a conta de dotacoes do Oreamento Geral do Município/ FMS/ FPM/ ICMS/
128 -- Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital
RP/ FUS/ PAB/FMAS/ Impostos e outros.
PJ/AASP
133 -- Encerrar Contas de Deposito
Elisa Maria da Silva Paz
137 -- Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
PREFEITA Municipal