Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

1 d: 05D509CADSBC082A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 4856/2025 CONCORRt NCIA ELETRÔ NICA: 007 /2025

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí , situado na Rua Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000 em M iguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n· 025/2025 GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decreto Municipal n· 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo 1icitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE M IGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVtNIO N· 943664/2023
- ❖ MODALIDADE: Concorrê ncia Eletrônica
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : M enor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2025, às 14 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025, às 10 he 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 12 de agosto de 2025, às 10 he 10 min

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 he 00 min às 14 he 00 min.

Miguel Alves/PI, 28 de julho de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoe iro - PMMA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 4633/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O NR 009/ 2025

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí , situado na Rua Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n· 025/2025 GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decreto Municipal n· 01/2024 e demais normas regulamentares aplicávei s à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo l icitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Orone OJI Mini 4 Pro Fly More Comba Plus (Com tela) BR, equipado com sistema omnidirecional de detecção de obstáculos , ActiveTrack em 3602 e recursos como modo rastreio e transmissão de vídeos em FHO até 20 km de distância, com um peso Inferior a 249 g, câmera do drone impulsionada por um sensor CMOS de 1/1,3", ISO nativo duplo, abertura de f/1.7 e pixeis 4 em 1 de 2,4 m, com captura de detalhes complexos com destaque para sombras e realçando o alcance dinâmico em diferentes condiçõe s de iluminação.
- ❖ MODALIDADE: Dispensa de Licitação
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃ O: Menor Preço
- ❖ ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até 03 dias útei s da data da publicação, através do e-mail

(çplmiguelalvespi@gmail.com) ou na sede da Prefeitura

- ❖ ACESSO AO EDITAL: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sede da Prefeitura

Demais informaçõ es poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguetalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura M unicipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias útei s), de 08 he 00 min às 14 he 00 min.

M iguel Alves/PI, 28 de julho de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçament o vigente, um crédit o adicional na importância de R$13 . 718 , 08 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

13.718,08

Excesso

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDES

392

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

343

346 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNDES • Complementação da União• VAAR

543

999 000

Não se aplica

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICOADMIN1STRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

661

999 000

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

6.000,00 F.R.: 1 543 01

2.818,08 F.R.: 1 661 00

4.900,00 F.R.: 1 661 00

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GENIVA

NASCIM

ALMEID

11 824

PREFEITO MUNICIPAL

13.718,08

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 3516/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO N· 025/2025

O MUNICÍPIO OE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n· 025/2025 GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decreto Municipal n· 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo l icitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA M UNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI
- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por Lote
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2025, às 08 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de agosto de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 11 de agosto de 2025, às 09 he 10 min

Demais informaçõe s poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmlguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de licitações e Contratos Administ rativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias ú teis), de 08 he 00 min às 14 he 00 min.

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências