Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Av&nida Ma~

PaMnte, 107 1

06.554.364/0001-08

202,

Exerci® :

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2 16 1.0000 3.1.90.11 .00 605 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 60.000,00 F.R.: 1 605 00 AM1st6nd9 finaneielrtt da Unllo destlnede é oomplemenlaçlo 1110 pegamento doe plsoe Nlart.ls pel'8 profis NlonApllea

561 10.301.0025.2165.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 Transferênci as provenientes do Govemo Fedefal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 1 Nlose epllcel

578 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE S0.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ OF.R.: 1 600 02 600 Transfer6ndas Funao a Fundo de Rec1.11·sos do SUS prov&nlenlMI do Governo Fecleral - Bloco de Manuten 999 000 Nlo so aplica

02 12 00 SECRETARIA OE OORAS E INFRAESTRUTURA

760

787

789

798

.5 12.0051.2451 .0000

AÇOES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

3.3.90.39.00

500

000

SECRET. DE FINANÇAS

04.123.0009.20S6.0000

3.1.90.11.00

500

000

04. 12 3.0009.2056.0000

3.3.90.14 .00

500

000

04. 1 23.0009.2083.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Reoureos n.ão Vlneulackn de Impostos

Nlliose aplica

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vineulados de Impostos

Nloso aplk::a

CONTROLE FINANCEIRO

DIARIAS · CIVIL

ReQ.Jrsoe não

Vlneuladoe de lmpo9toe

Nlo se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Hecul'808 noo vrncuI8008 da Impost08

Nloae aplica

000

Ar tigo 2o . O crédi toabe rto na fo rma do art igo an terio r aer .i!t. cob er to com proveniente3 de ;

Excess o :

2.830.500,00

130.000,00

200.000.00

740.600,00

200.000.00

ld:OE28A927557E72D6

Avenkla Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no Of"Çilmento vigente aédito adicional suplemenl:ar e da outras providências

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

811

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.30.00

500

FonlH do Roour90

500

500

500

500

Avenida Marcos Parenta, 1071 06.554.364/0001-08 Exercido: 2024

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N .241

540

541

541

542

543

800

804

805

621

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recureos nlo Vinculados de lmpoatos

NAo - apllce

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'90S não Vinculados de Impostos

999 000

Não-epllca

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur.oa não Vlncul&dos de lmpoato.

999

000

Não - aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.302.0020.2172.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.30.00

821

50.000,00

460.000,00

250.000,00

40 .000,00

50.000,00

300.000.00

300.000.00

80.000,00

50.000.00

-82.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - ~ESSOA FISICA

F.R. Grupo:

621

Transferência s Fundo e Fundo de Recul'90S do SUS provenientes do Governo Estaduel

999 000

Nloseapllca

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

9 .9.99.99.00

500

999 ooo

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

RecurflOS não Vinculados de lmpoatos

Não se ep11ea

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

1071

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

2024

Exercí cio:

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.241

Art igo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2024

200.000,00

SOO

8.000.00

500

10.000.00

500

100.000,00

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-122.000,00

DECRETA:

Artigo

Fica aber to no orçamento vi gente, um crédito adicional na i mportã ncia de lo . -

R$4 . 255 . 000 , 00 d istrib uid os as seguint es dotações

Suplementaçã o ( + )

CÂMARA

MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3,90.36,00

500

999 000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãose apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recul'808 não Vinculados de Impostos

999 000

Não se

aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2156.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

ooo

A CRIANÇ AE AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nao se 1:1pllCE1

814 08.244.0016.2150.0000 AÇÃ O COMUNITÁR IA GERAL 30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 001 Não se Aplica

02 06 03 ASSISTÊNC IA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exartlcio:

2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

ASSISTÊNC IA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.11. 00

500

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não ViOOJlados de Impostos

999

000

Não sa aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14. 00

500

300

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.16. 00

600

999

000

10.301.0020.2173.0000

3.3.90.39. 00

621

999

000

4.4.90.52. 00

621

DIÁRIAS

· CIV IL

Roeu"°" não VinoJlados da Impostos

Saúda· Despasas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

10.000,00

1 500

5.000,00

1 500

20.000,00

1 600

Transferê n cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não sa aplica

GESTÃO E EXPANSÃ O DO SISTE MA DE SAÚDE

20.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · P ESSOA JURIDICA

1 621 02

Transferênci as F undo aF undo da R8CU"'°5 do SUS provan lantas do Govamo Es1adu al

Não sa aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

40.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadu al

999

Não sa aplica

000

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕ

ES DE ASSIST. HOSP. E AMB ULATORIAi

3.3.90.14. 00

500

999

DIÁRIAS

· CIV IL

Recu"'°5 não VinoJlados da Impostos

Não sa aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.000,00

1 500

(Continua na próxima página)

479

532

545

831

633

359

4.255.000,00

8,000.00

500

7.000,00

500

11.500,00

500

25.500.00

500

20.000,00

660