Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/08/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno Único

11/c.

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PMAPI CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESAO Nº 003/2025

REFERENTE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGAO ELETRONICO N· 001/2025/SRP/PMP/PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO OE ALEGRETE 00 PIAUÍ - PI

CONTRATADA: COLOR GRÁFICA E COMUNICACAO LTOA., Inscrita no CNPJ n· 20.045.476/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ.

RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS, IPVA, 155, ITR, CONTA MOVIMENTO, IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS A EDUCAÇÃO, FUNDEB-40%, QSE, FMS, FUS, IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS A SAÚDE, RECURSOS 00 SUS, FMAS, FNAS, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, CUSTEIO E EMENDAS.

VALOR: R$ 361.987,27 (TRE2ENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

VIGENCIA: 01 (UM) ANO, NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E ALTERACOES.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 04 OE AGOSTO OE 2025.

MUNldPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MAROO WIWAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Poder Legislativo:

| Poder Executivo: 1 ,I |

| Alagoinha do PiauíPag. 204 Alegrete do PiauíPag. 01 Alto Longá Pag. 02 Anísio de AbreuPag. 205 Antônio AlmeidaPag. 184 AroazesPag. 186 ArraialPag. 224 Assunção do Piauí Pag. 262 Avelino LopesPag. 261 Baixa Grande do RibeiroPag. 182 BarrasPag. 200 Barro DuroPag. 48 Bela Vista do Piauí Pag. 229 Belém do PiauíPag. 211 Boa HoraPag. 228 Bom Jesus Pag. 187 Bonfim do Piauí Pag. 228 Boqueirão do PiauíPag. 255 Cabeceiras do PiauíPag. 34 |

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.842.827/0001-29

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 05/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3·, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ATAULIZDA PELO DECRETO N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, em confonnidade com o art. 75, II,§ 3º , da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizada pelo DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), toma público que a Administração pretende realizar, a contratação de empresa especializada para montagem de cobertura para estacionamento da sede da Câmara Municipal de Esperantina-PI, conforme TR

Eventuais interessados poderão adquirir o TR na Câmara Municipal de Esperantina- PI, situada na rua Prof. João Paulo, 206 centro em Esperantina/PI, inscrito no CNPJ nº 06.842.827/0001-29, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no pra20 de 03(três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 21/08/2025, na oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor previsto para a contratação é o valor mensal de RS: 16.600,00 (de2esseis mil e seiscentos reais).

Esperantina (PI), 14 de Agosto de 2025.

ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA Agente de contratação /setor de licitação

| Baixa Grande do RibeiroPag. 216 Betânia do Piauí Pag. 263 EsperantinaPag. 01 FrancinópolisPag. 164 | Francisco Ayres Pag. 218 Joca MarquesPag. 116 Morro do Chapéu do PiauíPag. 261 Murici dos PortelasPag. 161 Riacho Frio Pag. 259 | São Gonçalo do PiauíPag. 260 São João da Serra (LRF)Pag. 299 Simplício MendesPag. 35 União Pag. 56 Vila Nova do PiauíPag. 74 |

| CampoAlegre do FidalgoPag. 251 Campo Largo do PiauíPag. 190 Campo MaiorPag. 112 Canto do BuritiPag. 160 Capitão de CamposPag. 111 Caridade do Piauí Pag. 72 Castelo do PiauíPag. 169 CocalPag. 160 Coronel José DiasPag. 220 CorrentePag. 230 Cristino CastroPag. 175 CurralinhosPag. 219 Dirceu Arcoverde Pag. 233 Eliseu Martins Pag. 251 EsperantinaPag. 247 FrancinópolisPag. 30 Francisco Ayres Pag. 255 FronteirasPag. 221 InhumaPag. 263 Itainópolis Pag. 252 Jatobá do PiauíPag. 154 JerumenhaPag. 253 João CostaPag. 115 Joaquim PiresPag. 161 Joca MarquesPag. 253 | Joca Marques (LRF)Pag. 264 JuremaPag. 251 Lagoa AlegrePag. 113 Lagoa de São FranciscoPag. 03 Lagoa do SítioPag. 254 LuzilândiaPag. 219 Massapê do PiauíPag. 55 Miguel Alves Pag. 250 Miguel LeãoPag. 47 Milton BrandãoPag. 171 Monsenhor HipólitoPag. 248 Nova Santa RitaPag. 262 Novo Oriente do Piauí Pag. 233 Padre MarcosPag. 255 Pajeú do PiauíPag. 175 ParnaguáPag. 32 Patos do PiauíPag. 27 Pau D'Arco do Piauí Pag. 221 Pau D'Arco do Piauí (LRF)Pag. 282 PavussuPag. 26 Piracuruca Pag. 256 PiripiriPag. 244 PortoPag. 239 Redenção do Gurguéia Pag. 180 RegeneraçãoPag. 56 | Riacho Frio Pag. 183 Santa Cruz do PiauíPag. 31 Santa Filomena (LRF)Pag. 298 Santa LuzPag. 257 Santo Antônio de LisboaPag. 33 Santo Inácio do PiauíPag. 156 São Braz do PiauíPag. 166 São Francisco do PiauíPag. 258 São Gonçalo do GurguéiaPag. 223 São João da SerraPag. 168 São João do ArraialPag. 49 São JuliãoPag. 165 São Miguel da Baixa GrandePag. 260 São Miguel do Fidalgo Pag. 260 São Miguel do Tapuio Pag. 222 São Raimundo NonatoPag. 169 Sebastião LealPag. 31 SimõesPag. 161 Simplício MendesPag. 157 Tamboril do PiauíPag. 35 União Pag. 159 UruçuíPag. 51 Valença do PiauíPag. 189 Vera MendesPag. 114 Vila Nova do PiauíPag. 117 |

AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

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