Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo de
rescisao contratual do proc. adm. da Inexigibilidade no
023/2025. Objeto: contratacao de empresa para prestacao de
servigos de realizacao de cursos e treinamentos no ambito da
governanca ambiental destinados a tecnicos e servidores da
administracao Municipal. Contratante: Município de Sao Joao
do Arraial - PI. Contratado: Project Ambiental Consultoria e
Treinamento Ltda, CNPJ no 43.407.925/0001-64. Razoes do
distrato encontram-se fundamentadas no referido processo
administrativo. Fundamentacao legal: artigo 137, inc. VIII c/c
art. 138, inc. I, c/cS 1o do art. 138 da lei 14.133/21. Data: 17
de outubro de 2025.Signatario: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal.
Município de Sao Joao do Arraial (PI). Errata do extrato de
contrato do Processo Administrativo n. 024/2025. Modalidade:
Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteracoes) Objeto:
fornecimento de materiais esportivos diversos, em atendimento a
Administracao Municipal e Secretarias. Contratante: Município
de Sao Joao do Arraial (PI) CNPJ no O1.612.609/0001-84.
Contratado: Maria Vera Lucia da Silva Lima Ltda, CNPJ no
02.641.030/0001-02. Na publicacao realizada neste diario, na
data de 10/10/2025, ano XXIII, Ed. vCDXXIV, pag. 10, onde se
le: "Fonte de recursos: FUNDEB / QSE / 25% / CRAS / SCFV /
FPM / ICMS / TRIBUTOS", leia-se: "Fonte de recursos: FUNDEB
/ QSE / 25% / CRAS / SCFV / FPM / ICMS / TRIBUTOS/ETI".
Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal. Data: 20 de outubro
de 2025.
CERTIDAO
Certifico que: Josue Araujo da Silva, CNPJ n 19.265.695/0001-61, manifestou interesse e
apresentou, proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa n 028/2025, cujo objeto ea
contratacao de empresa para fornecimento de material de limpeza diversos em atendimento a
Administracao

A proposta foi apresentada nos seguintes valores totais: R$ 56.990,00 (cinquenta e seis mil
novecentos e noventa reais). Certifico ainda que, a proposta vencedora cotou valores em conformidade
com os de mercado, bem como, os documentos apresentados atendem ao que foi exigido. Sao Joac
do Arraial (PI), 17/10/2025.Francisc de Paula Furtado,da Silye/Agenfe de/bntratagao.
rescisao contratual do proc. adm. da Dispensa n 026/2025.
Objeto: prestacao de servicos de elaboracao de mapa tematico
ilustrativo digital do Parque Municipal Santana, com criacao de
videodocumentario sobre aspectos culturais, historicos e
geograficos. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial- PI.
Contratado:
Consultoria
Ltda,
CNPJ
51.367.065/0001-00.
Razoes do distrato encontram-se
fundamentadas
referido
processo
administrativo.
Fundamentagao legal: artigo 137, inc. VIl c/c art. 138, inc. I,
c/cs 1 do art. 138 da lei 14.133/21. Data: 17 de outubro de
2025.Signatario: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal.
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 028/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: contratagao de empresa para fornecimento
de material de limpeza diversos em atendimento a Administracao
Municipal e Secretarias. Contratante: Município de Sao Joao do
Arraial-PI, CNPJ n O1.612.609/0001-84. Contratado: Josue
Araujo
Silva,
CNPJ
19.265.695/0001-61.Valor:
R$
56.99o,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa reais).
Fonte de Recursos: FPM
ICMS
TRIBUTOS
/ FUS
COFINANCIAMENTO / CUSTEIO / FNAS / CRAS / SCFV
BOLSA FAMiLIA / 25% / QSE / FUNDEB. Data da assinatura do
contrato:
17/10/2025.
Signatarios: Abdoral Melo da Silva,.
Prefeito Municipal e representante da contratada.