Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

554
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO -DA RESCISAO
CEP.: 64690-000
Fone: (89) 3454-1348
mail.com
EDUCACAO
E-mails:
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
smefront@hotmail.com
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00164/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
Contratoqueentresicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica MARIA DE FATIMA ALVES DA
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
SILVA, cujo objeto e, prestacao de servicos junto a
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras - PI, na fungao de PROFESSOR
da comarca de Fronteiras PI.
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a)
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
igual teor.
Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
fisica, MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA portador(a) do RG N 028.967.663-
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
08 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 028.967.663-08, residente e domiciliado(a) na
Portaria GP 02/2025
RUA SENADOR PETRONIO PORTELA, N 306, Bairro CENTRO, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
CONTRATANTE
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
vigentes, mediante as clausulas e condig3es seguintes.
laua dLama
Dilga
MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CPF: 028.967.663-08
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcao de PROFESSOR
CONTRATADO(A)
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
Maria de Latima AQixs da Dilva

ESTADO DO Piauí
Prefeitura
FRONTEIRAS
lado ao Art. 37, inciso IX da
3.721/0001-05
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Orgar
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao
Fone: (89) 3454-1348
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
smefront@hotmail.com
tar fielmente
ontrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
SEMEDN00165/2025
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razio de agaio ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Contrato
celebram
contratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
a Pessoa Fisica ANTONIA PALOMA DE JESUS
deste contrato.
ARAUJO, cujo objeto e, prestacao de servigos junto
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Fronteiras
PI, na funGao de PROFESSOR
E obrigagAio do(a) CONTRATANTE efetuar
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a)
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execuglo dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A)
CLAUSULA QUARTA
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.oo0,00
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
fisica, ANTONIA PALOMA DE JESUS ARAUJO portador(a) do RG N 074.271.203-
61 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 074.271.203-61, residente
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
e domiciliado(a) na
RUA JOSE TIMOTIO RODRIGUES, N 413, Bairro MUTIRAO, Município de
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da.
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes
carga horaria,objeto deste
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CLAUSULA PRIMEIRA
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
tem por objetivo
a prestacao de servicos na funcao de PROFESSOR
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
Maria de tdima Alos ida Diwa
Alem
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais