Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/10/2025

Anulaçã o

ESTADO DO PIAUI

Anulaçã o

| | PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ | PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ | PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ | 02 05 02 | FUNDES | | |

| | | | | 247 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11 .00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL | 500.000,00 |
| | DECRETO Nº 48 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 • LEI N.386 | DECRETO Nº 48 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 • LEI N.386 | DECRETO Nº 48 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 • LEI N.386 | | 540 | Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sásic | F.R.; 1 540 00 |
| | | | | | 230 000 | | |
| | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | | | | |
| DECRETA: | | | | 02 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | |
| Art igo lo .- Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na impor t&ncia de R$1 . 737. 860, 32 distribui.dos as seguint es dotações : | Art igo lo .- Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na impor t&ncia de R$1 . 737. 860, 32 distribui.dos as seguint es dotações : | Art igo lo .- Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na impor t&ncia de R$1 . 737. 860, 32 distribui.dos as seguint es dotações : | Art igo lo .- Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na impor t&ncia de R$1 . 737. 860, 32 distribui.dos as seguint es dotações : | 409 | 10.301.0020.2160.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE | 30.000,00 F.R.: 1 500 |
| | | | 1.737.860,32 | | 3.3.90.30.00 MATERIAL 500 | DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 00 |
| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | | | | | |
| o 01 01 00 | o 01 01 00 | o 01 01 00 | o 01 01 00 | 414 | 10.301 .0020.2160.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE | 20.000,00 |
| 4.4.90.51 | CÂMJ\RA MUNICIPAL .00 | CÂMJ\RA MUNICIPAL .00 | CÂMJ\RA MUNICIPAL .00 | | 3.3.90.36.00 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| 500 ... | 01.031.0001.1001.0000 000 Recursos não Nase.t1pllca | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Vinculados de Impostos | 31 .000,00 F.R.: 1 500 00 27.000,00 | 892 | 300 000 10.301.0020.1165.0000 GESTÃO 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO 500 Recursos | Saúde- Despesas com ASPS E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DE IMÓVEIS não Vinculados de Impostos | 7.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 999 | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 500 000 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Rewrsos ~ vinculado$ ae lmpô$IO$ Nao se aplica | F.R.: 1 500 00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 01 | 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0016.2150.0000 | Não se aplica ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS | 18.661,49 F.R.: 1 500 00 |
| 999 | 01 .031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recu~ não Vinculados de lmposlos Não se aplica | 16.000,00 | 630 | 3.3.90.39.00 500 Recursos | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA não Vinculados de Impostos | |
| 11 | 01.031 .0001.2001.0000 4.4.91).52.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VinculadO& de Imposto& N3o$8aplica | 31 .823,72 F.R.: 1 500 00 | 02 07 02 671 | ASSISTÊNC IA - OUTROS 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 500 | PROGRAMAS AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 00 38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04.122.0005.2043.0000 3.1.9(). 11 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur505 não Vinculados de lmpo5l05 N~se<1plica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | 672 | 999 000 Não se 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 3.3.90.30.00 | aplica AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 28.643.0005.2652.0000 3.2.90.21 .00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 31 .000,00 F.R.: 1 500 00 | 675 | 500 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de | |
| 55 | 999 000 | | | | 08.244.0016.2150.0000 | | 5.000,00 |
| 02 04 00 | SECRETARIA MUN. OE GESTÃO E | PLANEJAMENTO | | | 999 000 | Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 |

DECRETO Nº 48 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.386

DECRETO Nº 48 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.386

| Anulaçã o | | | | | | | |

| 02 04 00 | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS |
| 93 | 04.121.0006.2051.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 27.785,54 F.R.: 1 500 00 | 991 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATt Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | 2.468,80 F.R.: 1 500 00 | |
| 103 | 04.121 .0006.2051 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MATER1AL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 85.000,00 F.R.: 1 500 00 | 09 00 790 SECRETARlA MUN1ClPAL DEAGRICUL1\JRA 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO | 200,00 F.R.: 1 500 00 | |
| 111 | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 792 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS 500 R$CUr$08 não | OE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA VinculOOoe de lmpootoe | 10.000,00 F.R.: 1 ,00 00 | |
| 132 | 04.121.0006.2051.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.864,90 F.R.: 1 500 00 | 10 00 817 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE. 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO | DESPORTO E LAZER ESPORTE AMADOR | 70.073,61 | |
| 02 05 01 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | | 999 000 Nioseap1ica | 999 000 Nioseap1ica | | |
| 170 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 200,00 F.R.: 1 500 00 | Excesso | Excesso | | |
| 173 177 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 78.200,00 F.R.: 1 500 00 | 459 995 3.1.90.11 .00 605 ... 000 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E 3.3.90.30.00 MATERIAL OE 600 TransferênciasFundo ... 000 Nãoseap1ica | 10.301.0020.2658.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assistõncia financoira da União dostinada à oomplomontação ao Não se aplica EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE CONSUMO a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do | 58.472,45 F.R.: 1 605 00 pagamO<lto dM pi$0$ salariais para 176.908,71 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mar | |
| 180 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 | 997 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS 600 TransferênciasFundo 999 000 Não se aplica | EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 a Fundo de Recul"S06 do SUS provenientes do Governo Federal - | 142.1568,35 600 00 Bloco ele Mar | |
| 207 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 25.632,75 F.R.: 1 550 | Art i go 2o . - O cr é:dito aberto na forma do artigo anter ior ser .! coberto com r ecur sos | Art i go 2o . - O cr é:dito aberto na forma do artigo anter ior ser .! coberto com r ecur sos | Art i go 2o . - O cr é:dito aberto na forma do artigo anter ior ser .! coberto com r ecur sos | |
| | | | 00 | proveni entes de: Exçe.s.so: | | 377.949,51 | |

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