Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxII

CAMPEONATO Municipal DE FUTEBOL AMADOR DE
SEBASTIAO LEAL 2025
ESTADO DO Piauí
REGULAMENTO OFICIAL.
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Artigo 1 - 0 cMFASL e uma competigao organizada pela
ria de Esporte e Lazer.
Artigo 2' - O evento sera realizad no Estadio Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
a pratica do Futebol Amador, pron
nover a integragao entre Clubes es Associagoes, alem de auxiliar no int
cambio de metodos aplicados a Educagao Fisica.
Processo Administrativo N 070/2025
Referencia:INEXIGIBILIDADE N 022/2025
INSCRICOES DAS EQUIPES E ATLETAS PARA A COMPETICAO:
FUNDAMENTO: Art. 74, III da Lei no 14.133/21
Somente poderao participar das disputas oficiais da CMFASL as equipes e seus respectivos atletas
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO N 058/2025, firmado entre O Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
devidamente inscritos ate a data prevista pela Secretaria de Esporte e Laze
I QUANTIDADE DE INSCRITOS NA COMPECAO
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ No 01.612.610/0001-09 com sede na Rua Sao
Jose N 56 Bairro Centro, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, com sede
a) Cada equipe poder
erate 25) atletas
na Rua Sao Jose N 56 Bairro Centro, nesta cidade, neste ato representado pela Sra. Rosimar Pereira Alves
b) sendo (22) de linha, posiges (opcional
Veloso,Secretaria Municipal de Administracao,portadora da Carteira de Identidade n1.429.258-SSP-Pl, CPF
c) tres (3) goleiros. (Ex. Nao podera ter 23 linha e 2 goleiro, casc
n 750.378.403-25, no uso da competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado
simplesmente CONTRATANTE ca empresa D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, CNPJ No
41.190.686/0001-08, com sede na Av. Maria Concebida Costa N33, Centro, Marcolandia-Pl, representada
e) as equipes obrigatoriamente inscrever no minimo (15) atletas para poder participar da competigao.
pelo socio administrador o Senhor Daniel Luis Batista Costa de Sousa, CPF N 047.693.543-12, denominadae
CONTRATADA.
II Sera permitido (1) atleta(GOLEIRO) de fora do Município.
OBJETO: Contratagao da empresa D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, inscrita no CNPJ No
a1) atleta posigao goleiro
41.190.686/0001-08, para implantagao, manutengao e suporte de sistema integrado de controle preciso de
III DOCUMENTACAO NAS FICHAS DE INSCRICAO.
gastos com combustiveis por Secretaria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
a) Devera constar na ficha, o none completo, uma foto 3x4, numere de RG e numer.
Sebastiao Leal - Pl., conforme proposta apresentada, pelo valor estimado de R$ 24.000 ( vinte e quatro
devidamente assinado pelo ins
omprovado com copias dos referidos documentos
mil reais)/global.
)-O atleta que assinar a ficha
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais), que serao pagos em 12(doze)
)-Todos
parcelas de R$ 2.000,00(dois mil reais)/mensal.
DOTACA0 ORCAMENTARIA: P.A: 20.24. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.
VIGENCIA:12 de agosto de 2026
-O atleta menor
SIGNATARIOS: Pela CONTRATANTE, A Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CNPJ:
o titulo do pai ou da ma
01.610.612/0001-09, neste ato representado pelo Sra. ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO, Secretaria
ao podera participar da competicac
Municipal de Administragao, E CONTRATADA a Empresa D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, CNPJ No
Artigo 5 - As equipes deverao entregar (20) fichas preenchidas ate a terceira (3) rodada da fase de grupo.
41.190.686/0001-08, representada pelo socio administrador o Sr. Daniel Luis Batista Costa de Sousa, CPFe
19 - as equipes terao mais (5) fichas para fechar o numero de (25) atletas, qua
Sebastiao Leal Pl, 12 de agosto de 2025.
5 29 - As (5) fichas restantes, as equipes terao ate o fim da primeira fase pra entregar.
r as (20) fichas na data estabelecida pela sEMEL, nao podera inscrever mais do que os

de inscrigao.
49 - Se algum atieta inscrito emoutra equipe nao estiver atuado em nenhum jog
Estado do Piauí
esse atleta podera se inscrever em outra equipe, apos a sua
ecimento da SEMEL.
sa obrigatoriamente da autorizagao por escrito e com firma reconhecida do pai,
mae ou responsavel legal. IV -- DA PARTICIPACAO
Artigo 6o -
oficiais do CMFASL, o atleta que.
Prefeitura Municipal DE
a incompleta
cial com foto
SEBASTIAO
do jogo
te uniformizado
LEAL
Nossa Cidade
Nosso Orgulho.
npetigao sejam
ne este regulam
anjos relativos a organizagao da SEmEL, que, para participar da partida, o atleta devera.
um periodo de ate dois (2) ana
Artigo 9-Aprova
em disputa-la integralmente.
tamento dos membros de sua comissao tecnica e
do, antes, durante e depois dos jogos, desde o momento em que a equipe chegue ao iocal destinado a
realizagao da competigao.
SICRETARIA Municipal DE
Artigo 11 - Todos os participantes do CMFASL, concordam em ceder gratuitamente o direito de nome, voz
SEMEL,com estrito objetivo de prc
ESPORTEELAZER
V-DA COMPETICAC
Artigo 12-As equipes deveraq apresentar-
cedencia a sua respectiva partida,
SEBASTIAO LEAL-PI
VI -BANCO DE RESERVA.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.