gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

252

AO MIGUEI
SAO MIGUEL
Portari
Sao Miguel do Fidalg
2025.
Portaria n024/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo-PI, 08 de setembro
de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da.
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
Constituigao Federal ea Lei Orga
ica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
NOMEAR,para
Art. 1 - NOMEAR, para o cargo de Assistente Social, subordinada a
Municipal Joaquim Dias de Oliveira, do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI,
Secretaria Municipal de Educacao, ELAINE MORAIS BORGES, portador do CPF
LARIANE DE SOUSA BRITO, portador do CPF sob on 073.924.753-04, RG
sob o n056.603.073-02RGsob o n3.365.528 SSP/PI
sob on3.988.167SSP/PI
Art. 2o - Essa Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
na data de sua assinatura.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
RIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES DESO
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Rua J
aquim Dia
CNPJ: 01.612.611/0001-53
nail:pmsaom
e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com

O migueI
FIDALGO
Portaria n 023/2025-GAB
Portaria n025/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo --
- PI, 08 de janeiro de
2025.
2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí, no usc
das atribuigoes legais que
lhe confere o Art.37 da
Constituicao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOmEAR, para exercer o cargo de Secretario da Creche Sossego da
Mamae, do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, FELIPE MUNIZ DA SILVA,
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria
nicipio de Sao Migucl do Fidalgo -PI, RUTE LEAL DE
portador do CPF sob on 066.171.873-50, RG sob on 371.1354 (SSP/PI)
SOUSA SOARES, portador do CPF sob o no 985.407.263-00, RG sob o nc
Art. 2 - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025
3.608.505 (SSP/PI).
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI
ERIMAR SOARES
DE SOUSA:
ERIMAR SOARESDESOL
46081569349
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro,.
P 64.558-000
Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centr
CEP 64.558-000
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 28.600,00 | 0,00 | 28.600,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.1 72.775,00 | 3.756.380,64 | 416.394,36 |
| Investimentos | 3.906.066,95 | 3.490.630,63 | 415.436,32 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 266.708,05 | 265.750,01 | 958,04 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.172.775,00 | 3.756.380,64 | 416.394,36 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 4.144.175,00 <(d-a)> | 3.756.380,64 <(e-b)> | 387.794,36 <(f- e)> |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso [II>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1 228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/O-l

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87

CONTROLADOR INTERNO

CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA!
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02 . 06.00-FUNDO DE PREVJ:DENCJ:A MUNJ:CJ:PAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

PR O GRAMA

DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

T RABALH

| FG SF | PG | Ação | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS 1 ATIVIDADES | TOTAL |

| 09 | | | Previdencia Social | 0,00 | 2 . 600.619,21 | 2 . 600.619,21 |
| 09 | 272 | | Previdencia do Regime Estatutario | 0,00 | 2 . 600.619,21 | 2 . 600.619,21 |
| 09 | 272 | 0002 | Administração Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 09 | 272 | 0002 1.042 | Aquis de Mat Equipamento Permanentes | 0,00 | 0, 00 | 0,0 0 |
| 09 | 272 | 0003 | Servidor Público | 0,00 | 2.600.619, 21 | 2.600.619,21 |
| 09 | 272 | 0003 2.090 | Manutenção do Fundo de Previdencia | 0,00 | 225.743,16 | 225.743,16 |
| 09 | 272 | 0003 2.101 | Beneficio Previdenciário | 0,00 | 2 . 374.876, 05 | 2 . 374.876,05 |
| 99 | | | Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 99 | 999 | | Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 99 | 999 | 0003 | Servidor Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 99 | 999 | 0003 2.117 | Reserva de Conti | 0,00 | 0,00 | 0,0 0 |
| | | | TOTAL DA UNID IA--> | 0,00 | 2.600.619,21 | 2.600.619,21 |

TÁRIA:

02.06.00-FUNDO DE PREVIDENCJ:A MUNJ:CJ:PAL

PREFEITO MUNICIPAL

CRC 6625-0

CPF: 5** . ***.349-91

Estado do Piaui

C. N.P . J:

0l . 612 . 584 / 0001-19

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página: 12/ 16
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/01/2025

ld:09FEDS4996F13463 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 012/2024

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -1 -LOCAÇÃO DE VEÍCULOS -Quantidade: 28 -Valor Referência: 245. 721 1 98

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Locação de verculotipo passeio, motor 1.0, com capacidade para 05 passageiros, 04 portas, Ano 2024/2024, flex, direção hidráulica com ar- condicionado, vidro e traves Elétricase todos os itens de | N/C | N/C | MOBI | FIAT | 14 | 3.000,00 | 42.000,00 | N/C |
| 0002 | motorista - MENSAL Locação de veículoautomotor de 7 (sete) lugares, ano/modelo 2023/2024, zero km, motorização mínima1.4, cor branca. alrbag duplo, alarme antifurto, controle eletrõnlco de establlldade e tração, regulagem de altura dos faróis, ar condicionado, limpador e lavador elétricodo vidro traseiro, travas elétricasnas portas, com acionamento na chave, vidro elétricoem todas as portas. banco do motorista com regulagem de altura, sensor de estacionamento traseiro, radio AM/FM, entrada USB, conexão bluetooth, com alto falantes e enteia, freios ABS, com | N/C | N/C | SPIN | CHEVROLET | 2 | 4.700,00 | 9.400,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ:

01. 612. 611/0001-53

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE cRtDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MAR-ABR

| RECEITAS | PREVISÃ O RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO ATUALIZADA |

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃ O PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 (f)=(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 4. 400 . 000 , 00 | 454.976,05 | 354.976, 05 | 0,00 | 3.945 .023 , 95 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.400.000,00 | 454.976,05 | 354.976,05 | 0,00 | 3. 945.023,95 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃ O DA REGRA DE OURO (III)=(I- II) | - 4.400. 000,00 | - 454.976, 05 | | | - 3.945.023, 95 |

FONTE:

Sistema .. . . . . . . . . . . : Scp21H(Sistema de Cont abilidade Pública)-www .simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emi ssão . . .. : 29/05/2025,

12 : 49 :25

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 460.815.693- 49

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Estado do P1au1

CNPJ: Ol.612.611/0001-53

Periodo: 0000 / 2025

RREO -

ANEXO 10 (LRF, art, 53, § l º , inciso

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMEN TO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1,00)

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |

| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | a | b | e • a - b | d •d• exerc. Anterior+ e |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEMREPARTI | FUNDOEMREPARTI | FUNDOEMREPARTI | FUNDOEMREPARTI | FUNDOEMREPARTI |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | a | b | | "d" exerc. Anterior + e |

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 29/05/2025, 12:49: 48

ERIMAR SOARES OE SOUSA PREE'&ITO MUNICIPAL

CPF: 460.815,693- 49

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC -

7-412 PI-MA

CPF: 808.809.323- 68

EOSON MARTINS LEAL JUNIOR

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

025.018.583- 01

www. simplesinformatica. com

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO

CPF: 025 .018. 583- 01

www . simplesinformatica.com
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

estaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Prefeitura Municipal de Julio borges
Julio Berges
Julio Berges
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
Portaria N 09/2025 DE 02 DE JANEIRO 2025
"Dispoe sobre no
omeacao
"Dispoe
cargos de provimento em comissao"
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes legais, conferida no Art. 37 da Constituicao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei
atribuig8es legais, conferida no Art. 37 da Constituigao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei
Organica Municipal
Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, HELANE RIBEIRO PORTO, Brasileira, Solteira e domiciliado
Art. 1 - Nomear, ARIA CASCIA NUNES DE FIGUEREDO E SILVA, Brasileira,
neste Município de Julio Borges -- Piauí, portador do CPF n 965.478.983-34 e RG n2.157.050
Casada e domiciliada neste Município de Julio Borges - Piauí, portador do CPF n 005.765.683-
SSP/PI, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado de Secretario Municipal de Finangas.
50 e RG n 2.308.371 SSP/PI, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado de Secretariod
e Orçamento, as atribuigges do cargo mencionado e respectivas remuneracao foram estabelecidas
na Lei no 09/2021, e suas alterag8es posteriores na Lei no 05/2022
da Organizacao
estabelecidas na Lei n 09/2021, e suas alterag8es posteriores na Lei n 05/2022 da Organizagao
Administrativa da Prefeitura.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 02 de janeiro de 2025.
foot Polo Peuira t elu
Joot foulo Reuiso t slu.
Joao Paulo Pereira e Silva
-Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Secretaria
CRISTINO
CAstRO
EDUCACAO
CARGO DE
VAGAS
DAS VAGAS
TOTAL
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
SITUACAO
DIRETOR
AMPLA
DESTINAD
FINAL
VAGAS
PESSOAS
COM
DEFICIENC
IA (PCD)
ESCOLA Municipal DE
NAO HOUVE
ENSINO FUNDAMENTAL
CLEOMENES BENVINDO
ESCOLA Municipal DE
MARIA SUELIRIO BRANCO
APROVADO
ENSINO FUNDAMENTAL
MIGUEL ARCANJO LOPES MENDES
APROVADO
DEPUTADO WILSON
PARENTE
ESCOLA Municipal DE
MARIA APARECIDA DIAS REMIGIO DE
APROVADO
ENSINO FUNDAMENTAL
ARAUJO PIRES
AIRTON JOAQUIM
OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIAPAL
EUDA MARIA PEREIRA DE SOUSA
APROVADO
CENTRO EDUCACIONAL
GRAU VARZEA GRANDE
CRECHE LIRA SOARES
IVETE VIEIRA SOARES
APROVADO
CAMPOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Avenida David Campos , S/N - Centro
CNPJ: 25.173.187/0001-56
(Continua na proxima pagina)
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

0002-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2 .139-Encargos da Divida Contratada

4.6.90.71- Principal da Divida Contratual Resgatado

INº Emp lData

Tipo

I Incorporáveis I

Uso Comum

1 - - - --- --- 1 1- - ---1-- - - - - ---1 1- - 1 1

1162026 110/ 06IORDINÃRIO

6.558,49

(NUMERO DO ACORDO 00994/ 2017, PARCELA 82/200).

!Acesso: 002558

Dt.Pagamento: 10/06

Valor pago:

6.558,49

1162027 110/06IORDINÃRIO

4.459,86

(NUMERO DO ACORDO 00995/2017, PARCELA 82/200).

1 Credor : FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

!Acesso: 002559

Dt.Pagamento: 10/06

Valor pago:

4. 459,86

1 - - - - - - - - - - - - --- - - - --- - - - - 1

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE

1180023 128/06IORDINÃRIO

19.622,85

PRÓPRIA

ACORDO

(00765/2021 -

PARCELA

35/60) .

!Acesso: 002631

Dt.Pagamento: 28/06

Valor pago:

19.622,85

1 PARCELAMENTO DE GUIA

PREVIDÊNCIA

PRÓPRIA.

12120021 30/ 07IORDINÃRIO

9.536,67

!Acesso: 003040

Dt.Pagamento: 30/07

Valor pago:

9.536,67

1192017 110/0710RDINÃRIO

11.853,88

(NUMERO DO ACORDO 01004/ 2017, PARCELA 83/200).

!Acesso: 003449

Dt.Pagamento: 10/07

Valor pago:

11 . 853,88

1192018 110/0710RDINÃRIO

6.611,80

(NUMERO DO ACORDO 00994/2017, PARCELA 83/200).

IAcesso: 003450

Dt.Pagamento: 10/07

Valor pago :

6.611,80

1192019 110/0710RDINÃRIO

4.496,11

(NUMERO DO ACORDO 00995/2017, PARCELA 83/200).

!Acesso: 003451

Dt.Pagamento: 10/07

Valor pago:

4.496,11

PRÓPRIA

ACORDO

(00765/2021 -

PARCELA

1212008 130/0710RDINÃRIO

19.796,74

Credor: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

!Acesso: 003457

Dt.Pagamento: 30/07

Valor pago:

19.796,74

I VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE

1243005 130/08IORDINÃRIO

9 . 606,74

1 PARCELAMENTO DE GUIA DA PREVIDÊNCIA

PRÓPRIA.

!Acesso: 003549

Dt.Pagamento: 30/08

Valor pago:

9.606,74

1222010 109/08IORDINÃRIO

11 . 920,72

(NUMERO DO ACORDO 01004/ 2017, PARCELA 84/200).

!Acesso: 003577

Dt.Pagamento: 09/08

Valor pago:

11 . 920,72

1 1

1222011 109/ 08IORDINÃRIO

6.649,09

(NUMERO DO ACORDO 00994/2017, PARCELA 84/200) .

!Acesso: 003578

Dt.Pagamento : 09/08

Valor pago:

6.649,09

1222012 109/08IORDINÃRIO

4.521,46

(NUMERO DO ACORDO 00995/2017, PARCELA 84/200).

!Acesso : 003579

Valor pago:

4.521,46

l --- - - - - --- - - - - --- - - - - - - --- - - - - - - --1

PREFEITO MUNICIPAL

CRC 6625-0

598

Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol . 612.584/0001-19

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVE IS E IMÓVE IS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

843-DIVIDA INTERNA

Página: 11
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxclV.

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Prefeitura Municipal d
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 183/2025.
ORTARIA N 185/2025.
DISPOE SOBRE EXONERACAO
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
ASSESSOR
COMISSAO
COORDENADOR
ADMINISTRATIVO NO Município
CULTURA
REGIONAL,
DE CARACOL
LOTADA
Secretaria
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Municipal
CULTURA
Município DE CARACOL
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUI, no uso de suas atribuigSes
resolve:
resolve
Art. 1- EXONERAR,o senhor IDILVAN RIBEIRO DIAS DE MACEDO,inscrito no CPF
sob
NOMEAR, o senhor LAERTE DiAS DE MACEDO FILHO,
359.525.045-15
Oordenador de cultura
833.742.303-00,
cargo
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
RegIOnAL, LotaDA nA Secretaria Municipal De CULtUrA,
do Município de Caracol,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 02 DE ABRIL DE 2025
CARACOL - Piauí, 02 DE ABRIL DE 2025.
CARVALHO DE
RANILETTI CARVALHO Assinadod foma
76849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ06.553.622/0001-23
ARACOL
CARACOL
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria No 184/2025.
Portaria N 186/2025.
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
CARGO
PAR
CARGO
COMISSAO
COORDENADORA
COMISSAO
CULTURA
REGIONAL
OORDENADORA
LOTADA
LOTADA
Municipal
CULTURA
Municipal
Município DE CARACOL
Município
DA OUTRAS PROVIDENCIA
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL,E
ESTADO Do_pIaUi, no. uso de. suas.
ibuigoes
resolve:
resolve:
sobo
COORDENADORA DE
CULTURA
019.254.413-
EGIONA
Estado do Piauí.
LOTADA NA Secretaria Municipal DE TURISMO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
Publique-se. Cumpra-se
CARACOL-Piauí, 02 DE ABRIL DE 2025
RANILETTI CARVALHOC
RANILETTI CARVALHOY RANNA
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1218/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ELIZONETE DE AREIA LEÃO PEREIAA DE SOUSA, do cargo Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/10/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 088/2025.

OB.JETO: Contratação direta, por Intermédio de credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para a prestação dos serviços de exames laboratoriais e de ultrassonografla em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrita no CNPJ n° Ol.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.920.113-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Sra. Rosilene Cipriana Ribeiro, secretária Municipal, portadora do CPF nº 706.XXX.XXX-97, residente e domiciliada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: .JORDÃO FABIO BARROSO SILVA RUFINO-ME, inscrita no CNPJ n° 41.198.707/0001·31, com sede na Av. Professor Vicente Gualberto Ribeiro, n· 333, centro, CEP 64.745-000, São Francisco de Assis do Piauí-PI, neste ato representado(a) pelo Sr. :Jordão Fábio Barroso Silva Rufino, portador do CPF n° 024.XXX.XXX-47, residente e domiciliado na cidade de santa Cruz do Piauí-PI

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBIUDADE Nº 015/2025/PMCAF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1057/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMCAF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Processo de Credenciamento, nos termos dos artigos 74, IV c/c 79, II, ambos da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 439.043,80 (quatrocentos e trinta e nove mil, quarenta e três reais, oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: FONTE: SOO RECURSOS NÃO VINCULADOS 600 TRASNF. FUNDO A FUNDO DO SUS · FEDERAL (BLOCO MANUTENÇÃO) 621 TRASNF. FUNDO A FUNDO DO SUS ESTADUAL. PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0011.2062. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

DATA DA ASSINATURA:

06 de outubro de 2025.
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -Anexo

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | | RS I |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 53.813.703,00 |
| Previsão Atualizada | | 53.813.703,00 |
| Receitas Realizadas | | 9.819.210,99 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | AléoBimeatre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 53.813.703,00 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 53.813.703,00 |
| Despesas Empenhadas | | 12.358.826,95 |
| Despesas Liquidadas | | 8.849.092,05 |
| Despesas Pagas | | 8.802.544,59 |
| Superávit Orçamentário | | 970.118,94 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | AléoBimestre |
| Despesas Empenhadas | | 12.358.826,95 |
| Despesas Liquidadas | | 8.849.092,05 |
| RECEITACORRENTE ÚQUIDA- RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 30.509.412,85 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 29.487.612,85 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 29.487.612,85 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | | AléoBimeatre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Mela Filiada DO Anexo de Metu Fiscais daLDO (a) | %emRelação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
"Uniao e Trabalho
CANAVIEIRA
Portaria N 22 /2025
Portaria N24/2025
De 07 de janeiro de 2025
De 07 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a Senhor: LARCIO DE SOUSA LIMA, inscrito no CPF: 066.207.143-31 e
Art.1-NOMEAR a Senhor:MAURO SERGIO FEITOSAinscrito no CPF:602.362.943-18,
RG:3.703.848 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua Sao Pedro,n/s Centro,Zona Urbana
Residente e Domiciliado na Rua Cesario Tomaz,n/s ,Centro,Zona Urbana,Canavieira -PI, para
Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo c
om a Lei Municipal de N 003/2013,Art.19
exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal de N 003/2013,Art.19-Paragrafo Unico - 1.2
Paragrafo Unico - 1.7 -Diretor do Departamento de Recursos Humanos na Secretaria Municipal
Assessor Administrativo na Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Canavieira-PI
de Administracao e Finangas de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
Art.2-Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUEROUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
RUA SAO PEDRO, SN, CE
RUA SAO PEDRO, S!

"Uniao e Trabalho"
AKAN
CANAVIEIRA
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 23 /2025
Portaria N 25/2025
De 07 de Janeiro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: LYARA ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF: 021.823.983-
inscrito no CPF:
17 e RG: 8.207.077 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua 21 de Abril , n/s, Zona Urbana,
061.075.953-17 RG: 69.434.820-X - SSP SP, Residente e Domiciliado na Rua Augusto, n 897,
Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal de N0,003/2013, Art.19-
Centro, Canavieira -PI, para exercer o cargo com base na Lei 003/2013, Art.24-1.2 Depart.
Paragrafo Unico - 1.5 Diretora da junta Militar na Secretaria Municipal de Administracao e
de Assistencia Social a) Assessoria administrativa na Secretaria Municipal de Assistencia Social
Finangas de Canavieira-PI.
de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil e vinte e cinco,
revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ERIKA DE
LBUQUERQUE
CANAVIEIRA-PI
CANAVIEIRA-PI
RUA SA
CNPJ: 41.522.319/0001-64
NTRO
NTRO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Hugo Napoleão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

Art.1 Designar o servidor(a) Sr. (a) WYLAME SILVA DE BRITO para o exercicio
das atribuigoes da funcao de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos de Alegrete do Piauí, para regulamentar e melhorar a
protecao ao meio ambiente no Município de Alegrete do Piauí.
Art.4o A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí devera promover os ajustes
administrativos, logistica e infraestrutura necessarios ao pleno cumprimento desta
Portaria.
Art.3 Compete ao gestor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hidricos notificar as demais Secretarias Municipais, ao Conselho Municipal de Defesa ao
Meio Ambiente ea populagao sobre a fiscalizagao realizadas em via aerea, terrestre e
aquatica dentro do Município de Alegrete do Piauí- PI.
Art.2o Cabe ao servidor designado como fiscal ambiental zelar pelos equipamentos,
documentos e formularios de fiscalizacao ambiental, quando em sua posse ou
acautelamento, devendo responder pela perda, extravio, furto, rasura, cancelamento,
dano, destruicao, emissao indevida destes.
Paragrafo unico. O servidor designado como fiscal ambiental pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos deve ter conhecimentos tecnicos sobe a area de
meio ambiente, por formacao academica, na area de poluicao, protecao de recursos
naturais, legislacao, tecnicas de abordagem, defesa e gestao da qualidade ambiental.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0915/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOL -VE: Art.1º - Conceder Licença Especial ao servidor ANDRÉ DE ARAÚ -JO LIMA MELO, Comunicador Social B4 do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 6880, referente ao quinquênio 04.06.2018/2022, a partir de 04 de julho a 01 de outubro de 2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. UP BRASIL LTDA, CNPJ nº 45.916.705/0001-91, loca -lizada na Rua Empresário Manoel Gomes de Lima, S/N, Lote 5, 6 e 7, Conj. Polo Empresarial Sul, Bairro Pedra Miúda, Teresina - PI, CEP 64.038.035, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Re -cursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios no município de TERESINA - PI.

COMUNICADO. HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDA - HOT SAT, inscrita sob o CNPJ 74.052.085/0001- 98, torna público que requereu à Se -cretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a ati -vidade de 46.52-4-00 - Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação, a ser exercida no Endereço AV JOAO XXIII, 7433 - URUGUAI - TERESINA - PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 094/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12364P, resolve APOSENTAR MARIA ANICE DE LIMA PAZ, servidora pública municipal, ocupante do o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I' matrícula n° 004035, CPF nº: 504.028.203- 63, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 13.772,02 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 724/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA EMILENA MATOS E SILVA, Assessor
da Presidencia Nivel Basico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-
sua publicagao, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de Abril de 2024.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 820.000,00 | | 0,00 | 820.000,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV | | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 14.944.938,66 | | 362.716,58 | 14.582.222,08 |
| Investimentos | 13.647.221,32 | | 76.300,00 | 13.570.921,32 |
| Inversões Financeiras | 285.717,34 | | 0,00 | 285.717,34 |
| Amortização da Dívida | 1.012.000,00 | | 286.416,58 | 725.583,42 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 14.944.938,66 | | 362.716,58 | 14.582.222,08 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRADEOURO (III)= (11-1) | 14.124.938,66 <(d-a)> | 362.716,58 <(e-b)> | | 13.762.222,08 <(f-c)> |

JOSÉ SOARES DE ABREU IÚNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1250], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

1. S. BARROS CONTABILIDADE 33. 189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

R$ I
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025


EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

GUARDA CIVIL MUNICIPAL· GCM

ANEXO III

ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA

| DISCIPLINAS | N•. QUESTÕES | PESO | PONTOS |

| LÍNGUA PORTUGUESA | 08 | 1,5 | 12 |
| CONHECIMENTOS GEOSOCIAIS DO MUNICÍPIO | 04 | 1,0 | 04 |
| NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL | 04 | 3,0 | 12 |
| NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO | 04 | 3,0 | 12 |
| NOÇÕES DE DIREITO PENAL | 04 | 3,0 | 12 |
| NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL | 04 | 3,0 | 12 |
| NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS | 04 | 3,0 | 12 |
| LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE | 04 | 3,0 | 12 |
| LEGISLAÇÃO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL | 04 | 3,0 | 12 |
| TOTAL | 40 | | 100 |

EST=UÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ NII 0 6.SS3.87'J/0001·8S

Praça Acellno Resende, ntt 150, Centro, Capitão de CamplU - PI. Cep: 64.270-000
Município: Picos
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 01/08/2025

CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria DE
SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE.
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE
CONSTRUCAO DE UMA CAPELA NO CEMITERIO Municipal "SAO PEDRO DE
ALCANTARA", CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO DE PICOS - PI".
DA ALTERACAO: O PRAZO DE VIGENCIA SERA ATE O DIA 31/12/2025.
CONTRATADA:NAYDELTON SILVA MOURA, CPF XXX.202.074-60
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6266/2025 - CPLE
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

195
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

Paulist
Prefeitura DE
lis
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria N202/2025,DE 15 DE ABRIL DE 2025
Portaria N194/2025.
PAULISTaNA, 14 DE AbRIl DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, cm conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Janeiro de 2025
Considerando o requer
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Pode
abril de 2025
Executivo.
Considerando o PARECER emitido pela Asse
ria Juridica deste Pode
Executivo.
RESOLVE:
Conceder ao servidor AVENILSON ASSUNCAO RODRIGUES
RESOLVE:
PAIXAO, Portador do RG n 2727533, SSP-PI e CPF n 030.299.903-54, Redugao de
Espectro Autista (TEA) de dependente.
Portador do RG n846.044.413-91, A REDUCAO DA CARGA HORARIA EM 50%, po
motivo de saude de dependente, por prazo indeterminado, a partir do dia 03 de abril de
Art. 2 Esta Portaria cntra em vigor na data de sua publicagao, com
efeitos a partir de 01 de Abril de 2025.
efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 3 Revoga-se as disposigoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulist
edio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa

Paulistam
STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTA
Portaria N 203/2025
Dispoe acerca da Exoneragao da Chefe do
Dispoe acerca da Convalidacao de ato de
setor de cadastro e Censo Escolar.
JOSE RODRIGUES ALMEIDA.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
NICIPAL DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
Municipal
CONSIDERANDO, q
de Margo de 2013.
RESOLVE:
Art.1-Exonerar a Portaria n079/2025,publicada
na data de 15 de janeirc
de 2025, que nomeou JAKELINE RODRIGUES FERREIRA, inscrito no CPF n
admissao do servidor em questaio no servigo publico,
071.517.333-21.
ONSIDERANDO, que a epoca da nomeagao da servidora nao houve ato
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao promova
RESOLVE:
os respectivos
ssentamentos e facam os competentes registros
cao da servidora publica
Art. 3o - Esta Portaria retroagi seus efeitos a partir de 01/04/2025, ficando
Sra. MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrita sob o CPF n: 412.354.363-
revogadas as disposigoes em contrario.
data de 01/11/1998.
Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio, revogad.
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 15 do mes de abril de
2025.
Gabinete do Prefeito Munici
de Abril de 2025
y.Marecha Decd
cre. 121BCCE6475030PAULISTANA/
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.020978/2025-92, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001- 12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.754,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF: 284152 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.507, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

JOSÉ NUNES FILHO, CPF nº 112.073.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 27.508, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 2.586, de 1º de dezembro de 1997 (FWF), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, CPF nº 077.825.***-**, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Wall Ferraz - FWF, Símbolo Especial.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

· ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Sallde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro R6go, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 026/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: JACYARA COSTA ARRAES

SERVIÇO PRESTADO: MEDICA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: RS 10.720,00 (Dez MIi Setecentos e Vinte reala) VALOR ANUAL: RS 128.640,00 (Cento e Vinte e Oito MIi e Seiscentos e Quarenta reais)

Barras-PI, 23 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 027/2025

CONTRATADO: AMANDA SAMPAIO CARRIAS

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.720,00 (Dez MIi Setecentos e Vinte reala) VALOR ANUAL: R$ 128.640,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta reais)

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

Secretaria Munlclpal de Saúde

CNPJ: 02.361,201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 028/2025

CONTRATADO: CICERO JOSÉ LAGES COSTA

SERVIÇO PRESTADO: MEDICO

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.720,00 (Dez MIi Setecentos e Vinte reala) VALOR ANUAL: RS 128.640,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta reais)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro R6go, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

Wlf

CONTRATO: 029/2025

CONTRATADO:

MARIA

LUCIA CAVALCANTE MACEDO

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.720,00 (Dez MIi Setecentos e Vinte reala) VALOR ANUAL: R$ 128.640,00 (Cento e Vinte e Oito MIi e Seiscentos e Quarenta reais)
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

ICP Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

* Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/Pl 003-18

em decorrência do replanejamento das metas a serem alcançadas pelo Governo Municipal para o referido exercício .
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 13/10/2025

Art. 9. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposigoes em contrario.
Art. 4o As despesas decorrentes da execugao desta Lei correrao por conta das dotagoes
orgamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 8. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a expedir os atos
nentares necessarios a fiel execugao desta Lei Complementar.
O PREFEITO DO Município DE ANISIO DE ABREU, ESTADO DO
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que o Poder Legislativo Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 7. Os beneficios instituidos por esta Lei nao conferem ao sujeito passivo direito
a restituigao ou compensagao de importancias ja pagas, a qualquer titulo, antes da sua.
Paragrafo unico. Com o cancelamento do acordo, os beneficios concedidos por esta
Lei serao revogados, eo saldo devedor remanescente sera recomposto com os valores
Ativa ou encaminhado para prosseguimento da execugao fiscal, acrescido dos
encargos legais cabiveis.
Gabinete do Prefeito de Anisio de Abreu (PI), 10 de outubro de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
ANiSIO DE ABREU (PI), 10 de outubro de 2025.
AUTORIZA A CONCESSAO DE ISENCAO
DE MULTAS E REMISSAO DE JUROS
SOBRE
CREDITOS
TRIBUTARIOS
RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS
ANOS DE 2020 A 2024, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 26/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS, E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE V: ÁREA DE ATUAÇÃO '05' (QUADRANTE AO NORTE: AV. GIL MARTINS; AO SUL: LOT. BELA VISTA III - VILA TIRADENTES; AO SUL: RUA DR. CARLOS MACHADO LOPES - TORQUATO NETO; À LESTE: RIO POTI; À OESTE: BR 316), ÁREA URBANIZADA - 6,47Km², ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA-PI.CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA B.R GOMES MACEDO EIRELI., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Miguel Leão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

RELATÓRIO DEGE STÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DE SPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇ AMEN TOS F ISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2025

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAl/2024 A ABR/2025

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1 • D unmlc o cxcn:k:io , somente asdc,pc,as liquidlldas soo considerad as execu tadas. Nu cnccmmcn1 0 do cxcn:icio, as despesas n ão liquidadas inscri1 as cm n:s1os

pagar n ão- p rocessados soo também considerada.< mcucadas.

llcssn formo, pm maior h11nsporênd

a, as d espesas cxccuiad as es1ao scg n:gadas cm:

- a) Despesas liquidadas, conside11das aquel as cm que hou ve• cn ln:ga do mal,'lio lou scniç o , n os lc nnos do an. 63 do Lei 4.3201 64;

- b) Despesas empenhados ma.< nõ o liqui dad,s, in scrilD.< cm Rcsios oP agar não -processados. consid eradas liquidada.• no cnccrramcnlo do cxcn:icio, por fo~• inciso li do on.JS do u:i 4.320/t,.1

- 2 • A Cá mar:iM unicil"'I nio gostor:i mais de sclcnl o por ccn1 0 de su on:ccho com folha de pagamcncn. i ncluido o gaslo com o subsid io de s eus V cn:ado n:s, n os 1 cnnos do An. 2 9-A da Con s1 i 1uiçdo Fed t111I

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1. 5. Barros Contabilidaoe Cl-lP J : 33. f 89. 717/0001-8'.' CRC-PI. 763/0- S

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