Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

ld:OE28AAB39C9C3604

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Lendri Sales. número

06.553.721/0001-05

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.690

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e d4 outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import&ncia de R$742.000, 00 distribu1dos as seguintes dotacões:

Suplementaçao ( + ) 742.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

106 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 ... 000 Recunws nao Vinculados de Impostos Ntlo ae aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

151

453

498

1079

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

542

999 000

12.365.0035.2283.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

12.365.0035.2265.0000

3.3.90.30.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerêncl4is do FUNDES· Complementaç.Gio da União. VAAT

Nao H aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

T,..n,f·rências do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de lmpostos

Nto se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transfe~ncias do FUNDEB. Complementaç.lo da Unilo . VMT

999 000

Nao se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE.FM S

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.92.00

800

999 000

15.000.00

500

180.000,00

542

50.000.00

540

55.000,00

542

50.000,00

600

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfen!ncias Fundo · Fundo d· Recurto· do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Mai

N8oae apllea

· ·· ·········· ·· · ···· ··························· ····· · ······ · ··· ············ ······· ···· ·· · · ··········· ················· ·

Avenida Landri Sales, numero 454

06.553.721/0001-05

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sa~a. número 454 06.553.721/0001-05 Exerclcio; 2025

FUNDES-REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.91 .13.00

541

230 000

DO MAGISTÉRIO

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Complementaçao da Unllo - VAAF

FUNDES - Proftulonais da Educação Bãsic

370 12.365.0035.22fS2.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -50.000,00 3.1.90.13.00 OSR1GAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferênc ias do FUNDES · Complementaçlo da Unilo · VAAF 230 000 FUNDES. Prof issionais da Educaçllio Béaic

398

407

417

431

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.5.90.61 .00

541

999

000

12.361 .0030.1661.0000

4.4.90.52.00

541

999 000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.04.00

541

999

000

3.1.90.92.00

541

... 000

12.361 .0030.2203.0000

3.1.91 .13.00

541

999 000

3.3.90.14.00

541

999

000

3.3.90.34.00

541

999 000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

Transferêndas do FUNOEB - Complementação da Uniao · VAAF

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL P'ERMANENTE

Transferências do FUNDES · Complementação da União- VAAF

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES · ComplementaÇlo da Uniao · VAAF

Nlo se aplica

DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES

Transferências do FUNDES· Complementação da União · VAAF

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementaçao da União - VAAF

Nao se aplica

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferências do FUNDES . Complementação da União . VAAF

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

541

·5.000,00

F.R.Grupo:

541

-50.000,00

F.R, Grupo;

541

·2.000.00

F.R. Grupo:

541

·35.000,00

F.R. Grupo:

·15.000,00

F.R. Grupo:

541

·15,000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo:

541

Transferências do FUNDES · Complemenlaçllio da Un~o · VAAF

Não se aplica

Avenkta Landri Sales, numero 454

06.553.721/0001-05

Exerc1e1o:

2025

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.690

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE ·FMS

10.301 .0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

604

899

000

180.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

604

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento d agentes comunitàrioi

Nao se aplica

617 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.36.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Racuf5os do SUS prOYenientes do Governo Federal·~ de MaI Nlo se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA

702 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOSANTERIORES F.R.: 1 621 00 621 Transfertncias Fundo a Fundo de Reeur,os do SUS prov.nlentes do Governo Estadual 999 000 NAo se apllca

815

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

OLJTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rewrsos nao Vinculados da Impostos

Nao ae aplica

825 08,244.0016.2150.0000 AÇÃ O COMUNITÁ RIA GERAL 23.000,00 3.3.90.i2.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos ... 000 NIOae apllea

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1058 13.392.0033.2652.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 8.000.00 4,.,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 719 00 719 Transferências da Polítlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - L.el n· 14.39912022 999 000 NAo se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

3.3.90.48.00

541

999

000

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

TransferênclH

do FUNDES - Complemenlação da UnlAo ·

Não se aplica

447 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transíerê nclas do FUNDES · Complementação da União · VAAF 999 000 Nao sa apll~

448 12.361 .0030.2207.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tranafarências do FUNDES - ComplementaÇlo da Unilo · VMF 099 000 NOo se aplica

535

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

3.1.91 .13.00

500

300

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nto Vinculados de Impostos

Saóde · Despesas com ASPS

801 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMA$ ESPECIAIS DE SAÚDE -180.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferltncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de M 999 000 Nao se aplic:a

701

777

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.92.00

500

300

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

Sailde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11.00

665

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

·1.000,00

F.R. Grupo:

·10.000,00

F.R. Grupo:

665 00

Tranaferências de Convênios e Instrumentos Congêneres

NOo se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA·ESTRUTURA 202 17.512.0051 .1451.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao v Ineu1ae1os ele 1mpo1101 Não se aplica ·145.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 816 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -23.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gnipo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Atslsttncla Social · FNAS Nlose aplica

(Continua na próxima página)

vinculados à Assistência Social

500 00

VAAF

445

589

100.000,00

500

363

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

·15.000.00

F.R. Grupo:

541

-50.000.00

F.R. Grupo:

541

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 , Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 16, DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.690

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-05

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Fronteiras (PI), 28 de abril de 2025

Wilson lris da Silva Pregoeiro

ld:OSD509E16B6038FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGDINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO CNPJ: 01.795.931/0001 -96

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37 /2025 -SMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, CNPJ de nº ll.633.569/0001-00, neste ato devidamente representado pela Secretária Municipal de Saúde , Sra. HORTALINA DE SA BEZERRA MOURA, inscrita no CPF sob o nº. 220.234.533-72

CONTRATADO: JOSE WILIAN DE CARVALHO, inscrito no CPF de nº 062.446.833-07. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO, JUNTO A SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SALOMÃO CAETANO DE CARVALHO, tendo em vista a vacância temporária do cargo em virtude de licença-capacitação em programa de doutorado do enfermeiro concursado, WEVERNILSON FRANCISCO DE DEUS, o qual está em período pós defesa da tese, qual seja, 60 dias, conforme art. 33, parãgrafo 1 º do regimento interno do programa.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

VIGENCIA:

01 de abril de 2025 a 01 de junho de 2025.

Alagoinha do Piauí, O 1 de abril de 2025.

HORTALINA DE SÁ BEZERRA MOURA

Sec. Municipal de Saúde

-742.000,00

Ref.:

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005.4/2024 - CPL/PMFP Processo Administrativo N° 056/2024 - PMFP Pregão Eletrônico N º 017/2024 - SRP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI EA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI

OBJETO: Adesão da Prefeitura M unicipal de Bela Vista do Piauí/PI ao SRP/PMFP na condição de Carona Possibilidade Jurídic a.

OBJETIVO: Utilização em até 50% (cinquenta por cento) das limitações previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.4/2024-CPUPMFP, relativa ao Pregã o Eletrônico Nº 017/2024/SRP-PMFP, que tem como objetivo oR egistro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/FMS do Município de Floresta do Piauí -PI, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, com validade máxima de 12 meses, m antidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas condições registradas, exceto quanto aos atos de revisão , na forma e demais legislaçõe s aplicáveis.

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente.

Floresta do Piauí/PI , 28 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

Portaria n· 109/2025, de 25 de abril de 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor, e dar outras providê ncias.

- O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Eluno. Sr°. Prefeito Municipal de Floresta do Piauí PI, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município .

Resolve;

- Art. 1º - Nomear o Sr°. NOELSON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 891.202.053-68, para o cargo público em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneraçã o, ad nutum, de Assessor de Governo, Nível DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2' - Revoga-se as disposiçõe s em contrário.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos de OI de abril de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

Floresta do Piauí - PI, 25 de abril de 2025.

u.ofl .a//:Ja.uo

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI CPF/MF 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº ---~ de \_

de\_de \_\_

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ

CNPJ Ol.612.578/0001-61

EXTRA TO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 015/2025- PMFP/PMBVP