Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

Página J de 3

| Descrição Item | Descrição Item | QuanUdade | Medlda | Unitário | Sub Total |

| Registro no Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas futuras e/ou eventuais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. | Registro no Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas futuras e/ou eventuais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. | 1.500,00 | HORAS | 262,66 | 393.990,00 |
| Marca: VOLKSVAGEM | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 |
| Ficha Técn ica e Seguro Garantia pd.f" | Ficha Técn ica e Seguro Garantia pd.f" | Ficha Técn ica e Seguro Garantia pd.f" | Inserido em: 25/08/202512:16 | Inserido em: 25/08/202512:16 | Inserido em: 25/08/202512:16 |

Paulistana - PI, 28 de Agosto de 2025.

Autoridade C ompetente: O svaldo Mamedio da Costa

Licita :: Prefeitura Municipal de Paulistana • Unidade Única

DECRETO Nº 0364/2025

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro, em virtude do feriado do dia 07 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, nos tennos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de confonnidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

DECRETA

- Art. 1 º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais, no próximo dia 08 de setembro de 2025, em virtude do Feriado do Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 07 do corrente mês;
- Art. 2° - Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade;
- Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 05 do mês de setembro de 2025.

Assinldo de forml dlgltllpor ALOOMAMEOIODA 1846142369 2025.09.05 09' .38:07-03'00'

OSVALDO MAMEDIO COSTA.-01846142369 lj

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025

José Siqueira Brito Filho Agente de Contratação

DECRETO Nº 40, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 580.200,00 (quinhentos e oitenta mil e duzentos reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 , m, da Lei n º 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

- Art. 1 ° - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 580.200,00 (quinhentos e oitenta mil e duzentos reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2º - As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.
- Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL- PI, em 29 de agosto de

2025

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município de Arraial

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais