Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.90310001-86 Exercrc:io: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.13.00

05 02 00 FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁS ICA·FUNOEB ... 12. 365. 001 4 .2136.0000

542

230 000

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Trensferêncla s do FUNDES · Complementação da União · VAA T

FUNOEB · Profisslon0ls d0 EdvCEICêO Bés k:

06 06 00 SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

618

15.451.0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999 000

-522.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Gn.ipo:

Outras Transferências de ConvênM» ou Instrumentos Congê nef'V:s dc1 União

Não sa aplica

25.752.0025.2061.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R . G rupo: 1 500 00 500 Recursos não Viocul&dos de Impostos 999 ooo Não se &plica 1395

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

741

10.122.0009.2181 .0000

AÇÕES

3.3.90.14.00

600

... 000

-20.000.00

F.R. Grupo:

600 00

DIÁRIAS

PREVENTIVAS OE SAÚDE

. CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenienles do Governo Federal · Blooo de Mê

NãO

seapuea

744 10.122.0009.2181.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transf&rên<:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

783

10.301 .0010.2068.0000

3. 1.90.04.00

500

300 000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASlCO OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEIVIPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculado& de Impostos

Sa(Jde - Despesas com ASPS

786 10.301 .0010.2066.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASlCO DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu=s nlo Vinculados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS ·1 .563.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

795 10.301 .0010.2068.0000 3.1.00.91.00 500 300 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao v1ncu1ad0s de impostos Saóde - Despesas com ASPS -20.000.00 F .R . Grupo 1 500 00

07 07 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MESSIAS DE ANDRADE MELO 986 10.301 .0010.2139.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE -1 0.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo 1 500 00 500 Recursos nào Vlnculaóos de Impostos 300 000 Saúde · Despes.as com ASPS

06.553.903/0001-66 E11;erclcio: 2025

07 00 UNIDADE IVIISTA OE SAÚDE MESSIAS OE ANDRADE MELO 987 10.301.0010.2139.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Tri:msferências Fundo a Fundo de R&Cl.lf$0S do SUS provenientes do Goveroo Estadual 999 ooo Não se eplica

08 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 1061 08.243.0006.2172.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENÇ ÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

10 01 00 1276 SEC. MUN. OE ESPORTE. TURISMO. LAZER E JUVENTUDE 27.812.0027. 1055.0000 4.4.90.5 1.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou lnslrumênt os Congê neres da União Nã o se aplica

1287 27.813.0027. 1021 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR - 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 700 00 Outrt1s Trc1nsferênci<'ls de Convênios ou Instrumentos Congêneres dt1 Unil!io Não se aplica

1288 27.813.0027.1041 .0000 DESPORTO AMADOR -12.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R . Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se eplica

1269 27,813.0027, 1058.0000 4.4.90.51.00 DESPORTO AMADOR -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Oulras Transferência s d8 Convênios ou Instrur'l'l8ntos Congêner89 da un1ao 999 000 Não se aplica

10 01 01 FUNDO MUNICPAL OE ESPORTE E LAZER 1305 27.812.0027.2051 .0000 DESPORTO AMADOR -15.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

10 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1374 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 FOMENTO AO TURISMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vincult1dos de Impostos Nao se aplica -7.000,00 F .R . Grupo· 1 500 00

1375 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 FOMENTO AO TURISMO -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de ConvêniOs ou Instrumentos Congênere s da União Não se aplica

-260.000,00

F .R . Grupo:

500 00

06.553.903/0001-86 Exercido: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0029.2196.0000

FOMENTO AO TURISMO

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

701

999 000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FOMENTO AO TURISMO

- 15.000,00

F .R. Grupo:

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se apl!ca

FOMENTO AO TURISMO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

06.181 .0003.1099.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999 000

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec:uni:os não Vim;:ul-!ldos de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

BATALHA, 01 de setembro de 2025

José Luiz Alves Machado

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Concorrência Públíca n· 002/2025 Processo Adm. n· 086/2025

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N2 002/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2025. MODALIDADE DO PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA . NÚMERO DA MODALIDADE: 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantaçã o de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Bela Vista do Piauí-PI, em conformidade com o Convê nio nº 969707/2024, firmado com a Fundação Nacional de Saúde -FUNASA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 0l.612.558/0001-90. CONTRATADA: ENGIPEC-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 03.194.654/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.51-Obras e Ins ta laçõ es

FONTE DE RECURSO:

1001000000

PROGRAMAS DE TRABALHO:

234068

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.477.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 27 de dezembro de 2027.

Bela Vista do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025.

FRANCISCO DE

Assinado de forma digital po,

SOUSA

NETO: l 8244230800~

202s.10.3o 10~2,44-03·00·

Francisco de Sousa Neto

700 00

1383

1385

1399

500 00

701

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.699.000,00