gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

112
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025Do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28 - CEP:64590-000
Portaria n' 213/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 211/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA GARDENIA DA SILVA, portadora do RG no
2.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.063.*****, para exercer o Cargo de CHEFE DE
Art. 1o - Nomear a Sra. CRISLLAYNE DE CARVALHO SILVA, portadora do RG
n 4.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.133.****, para exercer o Cargo de ASSESSOR
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL,DAM III, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
TECNICO DA SEC. EscOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do
Município de Caridade do Piauí - PI
Art.2-A pres
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON CAssinado de forma
JOSE DE
Assinado de forma
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
ARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -Centro, Caridade do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DO PIaU
Portaria n' 212/2025
Portaria n' 214/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de CaridadeE
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes
.66,inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. ARMANDO DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. JOSIANE DE CARVALHO SILVA, portadora do RG no
1.*****4 SSP-PI e CPF: no ***.312.*****, para exercer o Cargo de ASSESSOR
TEcNICO DA SEC. ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do
DEPARTAMENTO ADM. CADASTRAL E ESTATISTICO,DAM III, lotada na
Município de Caridade do Piauí - PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - Pl.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se,Pu
Registre-se,Publique
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
digital por .
JOSE DE
gital por
CARVALHO:80526
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:8052
195304
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalhoe
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORG/\o:

02.00. -PREfEITURA MUNICIPAL

NA TuREZADA DESPESA

| 04 | ADMINISTRACAO | | | !135 .307, 00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 749.997,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 378 . 930,00 | |
| 3. 1. 90. | Aplicações Diretas | | 378.930,00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 103 . 415,00 | | |
| 3.1.90 . 04 | | 103 . 415,00 | | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 275.515,00 | | |
| 3. 1. 90 .11 | | 61. 850, 00 | | |
| 3 . 1. 90 .11 | | 213.665,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 371.067, 00 | |
| 3.3.90 . | Aplicações Diretas | | 371.067,00 | |
| 3. 3. 90 . 14 | Diárias- Civil | 58.702,00 | | |
| 3. 3. 90 . 14 | | 58.702,00 | | |
| 3.3 . 90 . 30 | Material de Consumo | 15.336,00 | | |
| 3.3 . 90.30 | | 12.370,00 | | |
| 3.3.90 . 30 | | 2. 966,00 | | |
| 3.3 . 90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 76. 617 , 00 | | |
| 3.3.90.33 | | 76. 617, 00 | | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 30.587,00 | | |
| 3.3.90.35 | | 30 .587,00 | | |
| 3. 3.90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa fisica | 38.848,00 | | |
| 3.3.90.36 | | 9.899,00 | | |
| 3.3.90.36 | | 28.949,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 149.309,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | | 35.024,00 | | |
| 3.3.90.39 | | 114.285,00 | | |
| 3. 3. 90 . 92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 1. 668, 00 | | |
| 3.3.90.92 | | 1. 668, 00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 185 . 310, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 185.310,00 | |
| 4. 4. 90. | Aplicações Diretas | | 185 .310,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 185 .310,00 | | |
| 4.4.90.52 4.4 . 90.52 | | 17 . 310, 00 168.000,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

P fEITO MUNICIPAL c . 142. 001.863-49

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Nome: DENILSON I Data: 22/09/2025 11 :10:45.2681 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrtammtoA02.PRG

935. 307,001

Estado do Piaui

C,N , P.J: 01.612.755/0001-00

5USSUAPARA

ORÇAMENTO

PROGRAMA

,,. • • • ,..

Página: 8
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025


DECRETO Nº 27.824, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Altera o art. 1º, do Decreto nº 25.679, de 7 de fevereiro de 2024, referente aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, na forma que especifica.

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 25.679, de 07.02.2024 - referente aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT - no período de 17 de março de 2025 a 15 de fevereiro de 2026 -, os seguintes membros:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN

Titular: Maryanne Evangelista dos Santos

Suplente: Cleane Maria Pereira Marques Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS - SEMCASPI

Titular: Olavo José Ibiapina Almeida

Suplente: Rita Lemos Resende Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV

Titular: Joab Cavalcante Soares

Suplente: Marylliane Nazaré Carvalho de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC

Titular: Fabiana de Carvalho Melo Sales

Suplente: Viviany Paes Landim Ribeiro Câmara

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMEC

Titular: Priscilla Brito de Carvalho

Suplente: Ana Célia Vieira dos santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL

Titular: Teresinha de Jesus Alves de Sousa

Suplente: Ivo da Silva Lima Júnior

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Titular: Clara de Assis Leal Matos

Suplente: Ketia Melo Guimarães

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES FMC

Titular: Marilene Evangelista de Sousa

II - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA SAVINA PETRILLI

Titular: Leiliane do Nascimento Bispo

Suplente: Ingrid de Souza Costa

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERESINA- APAE

Titular: Fernanda da Silva Costa

Suplente: Eva de Melo Bonfim

AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA

Titular: Maria Valdeniria Silva

Suplente: Lana Grazielle Carvalho Sousa

CENTRO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E INCENTIVO À ADOÇÃO - CRIA

Titular: Djan Moreira

Suplente: Maria Francinélia Nogueira

FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ;

Titular:Lourdes de Cássia Biá da Silva Suplente: Caio Lizard de Lima Diogo

FAZENDA DA PAZ

Titular:Eneida Maria Medeiros Lustosa

Suplente: Luciana de Paiva Dias

FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO - FUNACI

Titular: Alberto Francisco Nonato Júnior

Suplente: Francisca Thaís Cardoso da Silva

ORGANIZAÇÃO PONTO DE EQUILÍBRIO - OPEQ

Titular: Luís Carlos Machado do Vale

Suplente: Laura Jhenifer da Costa Silva '

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de março

de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito do Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 259/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. 'Dispõe sobre a designação de membros para composição de comissão especial, em caráter temporário, com a finalidade de gerir, acompanhar e monitorar proce -dimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de apoio operacional e administrativo; O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a observância aos princípios norteadores da Administração Pública, especialmente ao Enunciado nº 07, do Manual de Boas Práticas Consultivas da CGU/AGU; CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 14.133, de 2021, a nova legislação aplicável às contratações no âmbito das Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sobretudo ao constante no artigo 6º, inciso L; CONSIDERANDO os autos do processo administrativo SEI n.º 00045.057081/2024-67,RESOLVE :Art. 1º Fica designada esta comissão especial temporária, com a seguinte composição: NOME EVANDRO TAJRA HIDD VÍNCULO COMISSIONADO CARGO PÚBLICO/EM COMISSÃO DIRETOR EXECUTIVO LOTAÇÃO DRH FUNÇÃO PRESIDENTE NOME FRANCILINA DE PAULA QUIRINO DE ARAÚJO VÍNCULO EFETIVO CARGO PÚBLICO/EM COMISSÃO ASSIST. TÉC. ADM./GERENTE LOTAÇÃO DRH/ GPAP FUNÇÃO VICE-PRESIDENTE NOME PAULO SÉRGIO GOMES VÍNCULO EFETIVO CARGO PÚBLICO/EM COMISSÃO ASSIST. TÉC. ADM./SECRETÁRIO LOTAÇÃO DRH/GPAP FUNÇÃO MEMBRO NOME SIMONE DOS SANTOS SILVA VÍNCULO EFETIVO CARGO PÚBLICO/EM COMISSÃO ASSIST. TÉC. ADM./CHEFE DE NÚCLEO LOTAÇÃO DRH/GMP FUNÇÃO MEMBRO NOME SÉRGIO ALVES GOIS VÍNCULO EFETIVO CARGO PÚBLICO/EM COMISSÃO ADVOGADO/PRESIDENTE CPIA LOTAÇÃO AJU/DRH FUNÇÃO MEMBRO NOME KELSYANNE DE CASTRO MOURA VÍNCULO EFETIVO CARGO PÚBLICO/EM COMISSÃO ADMINISTRADORA/ASSESSORA LOTAÇÃO DRH FUNÇÃO MEMBRO NOME ELIZABETH LIMA MELO DE SOUZA VÍNCULO EFETIVO CARGO PÚBLICO/EM COMISSÃO ENFERMEIRA/GERENTE LOTAÇÃO DAB/GAE FUNÇÃO MEMBRO NOME ROBERTA BERTE VÍNCULO EFETIVO CARGO PÚBLICO/EM COMISSÃO ENFERMEIRA LOTAÇÃO DAE/GAH FUNÇÃO MEMBRO NOME ANA PATRICIA LOPES FERREIRA VÍNCULO COMISSIONADO CARGO PÚBLICO/EM COMISSÃO GEREN DE PLANEJ DAS CONTR+AÇÕES LOTAÇÃO DCP FUNÇÃO MEMBRO Art. 2º Os trabalhos executados pela presente comissão não serão remunerados e constituir-se-ão serviços públicos relevantes; Art. 3º Esta comissão desfar-se-á mediante a publicação de instrumento contratual com a empresa licitante vencedora do certame público, em concomitância à indicação por meio de ato legal, dos fiscais e gestores responsáveis; Art. 4º Esta Portaria terá vi -gência a partir de sua publicação. Cientifique-se. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 07/05/2025

255
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
AJ DE SOUSA CONFECCOES ME - VIA BELA CONFECCOES
EDUCANDARIO MENINO JESUS LTDA
EDUCANDARIO
torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE
MENINO JESUS torna publico que requereu junto a Secretaria
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS --
de DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL-DBIA para
SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO
ATIVIDADE DE CONFECCAO, SOB MEDIDA, DEPECAS DO
AMBIENTAL - DBIA para ATIVIDADE DE EDUCACAO INFANTIL
VESTUARIO,
EXCETO ROUPAS INTIMAS,localizados na RUA
SENADOR JOSE EUZEBIO,N556,Bairro: CENTROMunicipio de
CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
Campo Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
AJ DE SOUSA CONFECCOES
VIA BELA CONFECCOES
EDUCANDARIO MENINO JESUS
CNPJ: 07.675.458/0001-90
CNPJ: 41.272.899/0001-89

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REQUERIMENTO DE LICENCAAMBIENTAL
BRASIL CERAS LTDA - BRASIL CERAS torna publico que requereu
BUDEGA BROWNIE LTDA - BUDEGA BROWNIE torna publico que
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de LICENCA DE
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para ATIVIDADE DE
OPERACAO - LO para ATIVIDADE DE FABRICACAO DE OLEOS
FABRICACAO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA
VEGETAIS REFINADOS, EXCETO OLEO DE MILHO, localizados na
ROD. CAMPO MAIOR - CASTELO, PI - 115, S/N, BairrO: ZONA
COM PREDOMINANCIA DE PRODUCAO PROPRIA,localizados na
RUA MANUCA IBIAPINA , N 38, Bairro: MUCURIPE, Município de
RURAL, Município de Campo Maior-PI.
Campo Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrugoes de
BRASIL CERAS LTDA
BUDEGA BROWNIE LTDA
BRASIL CERAS
BUDEGA BROWNIE
CNPJ: 04.484.955/0001-12
CNPJ: 48.544.263/0001-98

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OSMARINA M. DE L. MELO - REALCE HOTEL torna publico que
LUIS R BARBOSA LTDA - COMIDA CASEIRA CM torna publico que
HOTELARIA, localizados na RUA SENADOR JOSE EUZEBIO, N 538,
RESTAURANTES E SIMILARES, localizados na AV. CONTORNO, No
Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
1169, Bairro: FATIMA, Município de Campo Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de.
OSMARINA M. DE L. MELO
LUIS R BARBOSA LTDA
REALCE HOTEL
COMIDA CASEIRA CM
CNPJ: 15.448.454/0001-05
CNPJ: 13.142.683/0001-63
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025


LEI 4.320/64

Exercícío Base: 2 025

R$ l.,00

TÍTULO DA RECEITA

a 1stagem:

TOT. PREVISTO

-200,00

79.l.90.700,00

1° Bi.mestre

4° Bimestre

l.3.l.98.450 , 00

l. 3 .l. 98 . 450 00

2° Bimestre

5° Bimestre

l.3 . l.98. 450, 00

l. 3 .l. 98 .450 00

!CONTABILIZE LTDA

Usuário: WllLDENBERO ARAUJO DOS SANTOS I Data: 21/01/2025 12: 10:51.417 t SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.35.05 / File: ReLOrcMetasl.PRO

Página.: 1.2 /
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 391/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE AUDITORIA OPERATIVA E DE CONFORMIDADE DA GESTÃO DOS RECURSOS DO SUS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA (HOSPITAL SÃO MARCOS). A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da FMS e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO a Portaria FMS nº 201, de 15 de maio de 2025, que instituiu a Comissão Interinstitucional de Auditoria Operativa e de Conformidade da Gestão dos Recursos do SUS destinados à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (Hospital São Marcos); CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da mencionada portaria, que prevê prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão, prorrogável por igual período, mediante justificativa ea critério da Comissão; CONSI -DERANDO o Memorando nº 6/2025/CIAHSM-FMS (id. 13263693 ), da lavra da Presidente da Comissão, que solicita a prorrogação do prazo em razão das dificuldades encontradas pela Comissão para obter, junto à enti -dade auditada, toda a documentação necessária, o que inviabiliza, até o momento, o cumprimento integral dos objetivos definidos no ato de designação; CONSIDERANDO a relevância do trabalho em curso e visando assegurar a fidedignidade das análises e conclusões a serem apresentadas; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de setembro de 2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Auditoria Operativa e de Conformidade da Gestão dos Recursos do SUS destinados à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (Hospital São Marcos), instituída pela Portaria FMS nº 201/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERRATA A PORTARIA Nº 381/2025. Ref. Proc. Nº 00045.040701/202504 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público integrante da administração indireta do município de Teresina, CNPJ nº 05.522.917/0001-70, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Primavera, nesta Capital, neste ato representada por sua presidente, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, torna pública a Errata a Portaria Nº 381/2025, do Processo nº 00045.040701/2025-04 , referente a instituição de Comissão Especial de Credenciamento para conduzir o processo de credenciamento de empresas especializadas em fornecimento de aparelhos auditivos destinados ao Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (CISLA), na forma a seguir: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 381 /2025 , DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Gerência de Planejamento das Contratações Públicas (GEDCP/FMS) LEIA-SE: PORTARIA Nº 381 /2025 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Gerência Executiva da Diretoria de Compras Públicas da FMS (GEDCP/FMS) Leopoldina Cipriano Feitosa Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/01/2025

RGF- ANEXO S (LRF, an. SS, Inciso 111, alínea "a")

1 de 1

RSI

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Antes dai,,,,_ em Restos a Pagar | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCfCIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por lnsuficiencia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA (Apósalnscrição emRestos a Pagar Não Processados) (b) •(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar | Demais Financeiras | | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De Exercícios Ameriores | Do Exercício | E~seNão Llqwdados de | Obrig,ções | | | | |
| | (•) | | | ExercíciosAnteriores | | Não Processados) | | | |
| | | 1 (b) | (<) | (d) | (•) | (f)-(•-)) | (g) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (JJ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.817,65 | -2.8 17,65 | 0,00 | 0,00 | -2.817,65 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Ali enação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentârios Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentá.rios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.817,65 | -2.81 7,65 | 0,00 | 0,00 | -2.817,65 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) "'(1+ li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.817,65 | -2.81 7,65 | 0,00 | 0,00 | -2.817,65 |

MANOEL JOAO DE SOUSA 168.\68.368-71

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAU)

BRUNA MARIA DE SOUSA 062.406.853-64

DIRETORA FINANCEIRA

EVILÁ SJO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONT AOOR CRC N" 06262/O-4-PI

JOSELITO JOAO DE SOUSA E SILVA 062.222,223-66

CONTROLADOR

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

405
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

ESTADO DO Piauí
EStARo DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Portaria N 143/2025.
Portaria No 150/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,.
O pReFeItO Municipal DE SImoeS, Estado do Piauí, no uso
legais, inseridas na Lei Organica do Município, e
inseridas na Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear O senhor MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, portador da RG n 1.368.955
atificada FG -04, lotada na Sec
taria Municipal de Assistencia Social e Cidadania,
SSP/PI e do CPF 397.296.723-34, para exercer a fungao gratificada FG - 11, lotado na
no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
Secretaria Municipal de Saude, no' Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior
deliberacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos.
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025
Art.2- Esta Portaria entrara
em vigor da data de sua publicagao, com competencia financeira
a partir de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REGISTRE-SE
COMUNIQUE-SE
CUMPRA-SE.
de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de Janeiro de 2025.
Italo Magno Danta
Prefeito Municipal
Ciente
Ceryo
ARCIANO
IS CARVALHO
MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
Portaria N 161/2025.
Portaria No 145/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
seridas na Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770-2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 770/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1' - Nomear a Senhora MAR!A DO SOcORRO DOS REIS, portadora da RG no
Art. 1% - Nomear a Senhora NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA. portadora da RG n
15, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, no Município
Iotado na Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, como Auxiliar Administrativo,
de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
deste Município, ate ulterior deliberacao
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com competencia financeira
financeiros a partir de 02 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-s
se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes
- PI, 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Munici
Italo Mygny Dantat?
taldMaghoBantas
Besde
U italoRnststo niorar.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
Ciente em:
27iQj 2025
de Res
Noo Bmynds ($.
Maria do socorro dos reis
NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 16/12/2025

Art. 6 Fica o Poder Executivo autorizado a definir e destinar recursos do
Orçamento para custear, salvaguardar e incentivar a agricultura familiar no
Município de Santa Rosa do Piauí.
Art. 7 Esse Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 Fica instituida, no Calendario Oficial do Município de Santa Rosa do Piauí, a
"Semana Municipal da Agricultura Familiar", a ser celebrada, anualmente, na ultima
semana de julho, quando e comemorado o dia do Agricultor Familiar.
Art. 5 A fim de proporcionar as agoes e objetivos previstos nesta Lei, o Municipia
podera realizar parcerias com outras entidades e orgaos publicos, com
organizacoes da sociedade civil, fundacoes de direito publico ou privado e
instituicoes de ensino.
Art. 2 No periodo a que se refere o art. 1 desta lei, a Prefeitura Municipal de
Santa Rosa do Piauí podera desenvolver, nas zonas urbana e rural do Município,.
palestras, seminarios, entre outros eventos e atividades, com vista a debater o
planejamento, vantagens economicas, ecologicas, sociais, ampliacao dos.
conhecimentos tecnicos dos produtores rurais atraves de cursos e workshops
voltados para agricultura familiar.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

61.355/SSP-P
ATANT
rasileira,
inscrita no C
sob on
0.144.873-
contrato de prestacao de servicos que se regera pelas
lausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETQ
CLAUSULAPRIMEIRA-DOOBJETO
vo e finalidade precipua a contratacao da prestacao.
de servicos de PROF
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO, te
poe sobre a contratagac
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
I - COMPETE
A CONTRAT
DA todas as condigoes
ecucao do trabalho,
jeto do presente contrato
bjeto do presente contrato;
icos de acordo
posto na Clausula Terceira
sto na Clausula Te
c) notificar
ao CONTRATADO
COMPETE A CONTRATADA:
PETE A CONTRATADA
rmidade com as especificagoes e prazos constantes na
usula pr
ndamental, elaborando
ntal, elaborand
al didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os.
ados neste instr
todo zelo, diligencia
onestidad
observada
legisl
idade e inde
,comprometendo-se
n sua pr
ialidade
eticamente a manter alto padr
sto sobre
servicos de
qualque
natureza
incidente sobre
prestagao de servicos
incidentes.
comprovante
dos tributo
Bom
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
AUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
enta
onta n 97747993-0, agencla
alario n 98379701-
o dia 30 de cada me
QUARTA
DO REGIME JURIDICO
AUSULA QUINTA-I
DAVIGENCL
AVIGENCL
clausula
30(trin
incia aos
firmado em observancia aos preceitos
Constituicao Federal.
CLAUSUL
dos Municipios
A NONA
FORO
outro por mais privilegiado que
rmeza e como prov
e lavrado
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
Bom Jesus-PI,20 de fevereiro
OLDENIA FONSECA GUERRA
Contratada
ORLEANS DE OLIVEIRA DE SOUSA
TESTEMUNHAS:
Baxles.
Dls e &ix
TESTEMUNHAS
CPF
sfer
toylaRexg
42327315
Município: Simões
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 07/01/2025

103
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Oficio Gab. Pref. n0,002/2025.
Simoes(Pl), 03 de Janeiro de 2025.
Oficio Gab. Pref. n 004/2025.
Senhor Gerente,
Senhor Gerente,
Comunicamos
s contas ja existentes e as que
le as contas ja existen
nome da UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO, vinculadas ao CNPJ no
10.580.952/0001-85, serao movimentadas de acordo com as informag8es abaixo, sendo
13.762.068/0001-50, serao movimentadas de acordo com as informagoes abaixo, sendo necessarias 02
necessarias 02 (duas) assinaturas
Titulares:
Titulares:
MARIA LAVINA DE CARVALHO mODESTO, CPF 511.477.774-20, DIRETORA DA UNIDADE
RUBIA MOURA DE CARVALHO,CPF 748.009.304-72, Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
ATHERINE CARVALHO MODESTO,CPF 057.382.314-65,Secretaria Municipal DE
KATHERINE CARVALHO MODESTO, CPF 057.382.314-65, Secretaria Municipal DE FINANCAS.
FINANCAS.
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
ONTAS DE
ROVANTES
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
NVESTIMENTOS
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIC
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO.
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
S POR MEIO ELETRONICO
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER.FINANCEIRO/AASP
Atenciosamente,
Maghd Bantas Popes aeCanalno
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
llustrissimo Senhor
FRANCISCO RAMEIRO SAMPAIO NETO
GERENTE GERAI
ERENTE GERAI
ICO DO BRASIL
AG. 4031-2 BANCO DO bRASIL
SIMOES - Piauí
SIMOES-Piauí

Oficio Gab. Pref. n 004/2025
SimoesPl), 03 de Janeiro de 2025
Oficio Gab. Pref. n 002/2025.
Senhor Gerente,
Senhor Gerente,
contas ja existentes e
Comunicamos que as contas ja existentes e as que porventura venham a ser aberta em nome da
10.580.952/0001-85,~ serao movimentadas de acordo com as informag6es abaixo, sendo
13.762.068/0001-50, serao movimentadas de acordo com as informagoes abaixo, sendo necessarias 02.
(duas) assinaturas.
Titulares:
Titulares:
MARIA LAVINA DE CARVALHO mODESTO, CPF 511.477.774-20, DiRETORA DA UNIDADE
RUBIA MOURA DE CARVALHO, CPF 748.009.304-72, Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO
SOCIAL E CIDADANIA.
KATHERINE CARVALHO MODESTO, CPF 057.382.314-65, Secretaria Municipal DE
KATHERINE CARVALHO MODESTO, CPF 057.382.314-65, Secretaria Municipal DE FINANCAS.E
FINANCAS.
Poderes:
Podere
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRA
AMENTOS POR MEIO ELETRONICO
UAR PAGAMEN
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP.
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NOGER.FINANCEIRO/AASP
Atenciosamente,
Atenciosamente,
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
lustrissimo Senho
RANCIS
ISCO RAMEIRO SAMPAIO NETO
ANCISC
AMEIRO SAMPAIO NETO
GERENTE GERAL
GERENTE GERAL
AG. 4031-2 BANCO DO BRASIL
SIMOES - Piauí
SIMOES - Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 031/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.02.12311P, resolve APOSENTAR PAULO DE TARSO SILVA LOPES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 20h, especialidade Clínico, referência 'B4', matrícula nº 029403, CPF nº: 022.798.513-34, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §1°, inciso III, alínea 'b' da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela EC nº 41/2003).

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| Remuneração do cargo efetivo | Remuneração do cargo efetivo |
| Vencimentos, conforme Lei Complementar Municipal nº 6.082/2024. | R$ 11.359,07 |
| Proventos de aposentadoria | Proventos de aposentadoria |
| Valor Médio Apurado, conforme art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004. | R$ 9.800,02 |
| Valor dos proventos proporcionais, conforme art. 40, §1º, III, 'b' da CF/1988. | R$ 5.794,09 |
| Total dos proventos a receber | R$ 5.794,09 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.674/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora FRANCISCA NEI -LE MESQUITA COLARES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora FRANCISCA NEILE MESQUITA COLARES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Juca Alves (PRD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 14 de maio de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/08/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10 AO CONTRATO Nº 10/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10 AO CONTRATO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/ PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 10/2022, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.003949/202541 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2038/2025 GE-FIN-ETURB (id. 12950903 ), constante no processo administrativo nº 00081.003949/2025-41: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 Pavimentação Asfáltica. Despesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo. Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. Fonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Fonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos Vinculados. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 10/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁU -SULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para

sua eficácia. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

122
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí PI
semec
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 150/2025
Portaria SEMEC N 152/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Exonerar MARIA LUZIANA ABREU DE OLIVEIRA, CPF: 011.102.193-69, do
Art. 1. Exonerar MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, CPF: 874.798.503-87, do cargo
cargo em comissao de GESTORA ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do Município de
Juazeiro do Piauí-PI.
em comissao de GESTORA ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro
do Piauí-PI
Art.2.A presente Portaria tem efeito retroativo a 31 de julho de 2025
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 07 de agosto de 2025.
Vifms maria Pewno lopes
Uifmc maria Perena Loprs
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí PI
semec
semec
Portaria SEMEC N 151/2025
Portaria SEMEC N 153/2025
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Exonerar ANA LUCIA MOREIRA MELO, CPF: 935.272.923-49, do cargo em
Art. 1. Exonerar MARIA DAS GRACAS BARROS LIMA, CPF: 006.767.513-18, do cargo
comissao de GESTORA ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do
em comissao de GESTORA ESCOLAR, com carga horaria de 4Oh, do Município de Juazeiro
Piauí-PI.
do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 31 de julho de 2025.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 31 de julho de 2025
Registre-se,publique-se e Cumpra-se.
Vifmc moria Pervo lopts
Vifms maria Perva lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXII

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PORT
Praga Alonso Silva, n 252. Centro. CEP: 64.145-000-Porto-Pl
CNPJ: 07.209.390/0001-53-Fone: (86) 3243-1147
Portaria N 152/2025
Porto-PI, em 07 de Julho de 2025.
ERRATA EDITAL 001/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
ONDE SE LE
atribuig8es legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO TESTE SELETIVO
Considerando o fato de que os cargos em comissio e as fungoes de confianga sao,
ATIVIDADE
DATA
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.

25/07/2025
02. Periodo de inscricao. Sede da Secretaria Municipal de Educagao ou
28/07/2025 a
seletivosmeporto2025@gmail.com
06/08/2025

RESOLVE:
07/08/2025
04. Prazo para interposiao de recurso contra o indeferimento de inscrigao. Sede da Secretaria Municipal de.
08 a 11 de
Educacao ou seletivosmeporto2025@gmail.com
agosto5
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) DORALICE GOMES LIMA, CPF N 272.529.063-53,
05. Divulgacao da relacao definitiva de candidatos inscritos
12/08/2025
para o Cargo de DIRETORA da Escola Municipal Totonho Cazuza do Município de Porto/PI.

14/08/2025
Art. 2o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de

sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2025.
07. Prazo para interposigao de recurso contra o resultado preliminar. Sede da Secretaria Municipal de.
18/08/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
08. Resultado dos recursos interpostos
19/08/2025

20/08/2025

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 07 de Julho de 2025.
seletivo
21/08/2025
LEIA-SE
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
ATIVIDADE
DATA

25/07/2025
02. Periodo de inscricao. Sede da Secretaria Municipal de Educacao ou
28/07/2025 a
06/08/2025
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí

11/08/2025
PORTO
04. Prazo para interposicao de recurso contra o indeferimento de inscricao para o email.
11 a 12 de
GABINETE DO PREFEITO
agosto
13/08/2025

w.porto.pi.gov.br

18/08/2025
Portaria N 153/2025

07.Prazo para interposicao de recurso contra o resultado preliminar. Sede da se
aria Municipal de
20/08/2025
21/08/2025

22/08/2025
Municipal.
10. Decreto de homologacao do seletivo
23/08/2025
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianga sao,
Porto -PI 11 de Agosto de 2025
RESOLVE:
Lisses shauj
oriirs
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) FRANCISCA DA SILVA CRUZ, CPF N 554.281.423-
ULISSES ARAUJO PEREIRA
91, para o Cargo de DIRETORA da Escola Municipal Sao Jose do Município de Porto/PI.
Comissao Organizadora
Art. 2o - Ficam revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2025.
ARVALHO
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.052212/2025-92. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 13.754,32(TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 10489, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB N° 62/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.058964/2025-51, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$164.473,80(CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 136781, 136914, 136958, 136968, 137032 E 137058, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 53/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

150
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
Hto: E-mal: prefeitrd.pys@gmcil.com /tinanceiro.pvs@gmail.com
26.01.1994
PODer ExEcutIvO
PODER EXECUTIVO
Portaria n. 03/2025.
Portaria n. 05/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo.
outras
cargo
comissionado
outras
providencias."
providencias.'
O Prefeito Municipal de Pavussu,
Estado do Piauí,
Estado do Piauí,
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuicoes legais que
lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. WILLSON VILANOVA DE
Art. 1o - NOMEAR a Sra. PRISCILLA RODRIGUES DA
MIRANDA, portador do CPF_n. 973.374.203-15, para exercer o cargo
comissionado
de SECRETARIO Municipal
FINANCAS
comissionado de
Secretaria
TESOURARIA, em conformidade com os termos da legislacao vigente de
conformidade com os termos da legislacao vigente de estrutura organizacional
estrutura organizacional da administracao Municipal de Pavussu
da administracao Municipal de Pavussu.
Art. 2 - Revogada as disposig8es em contrario, esta Portaria entrara
Art. 2 - Revogada as disposic8es em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.
Pavussu - PI, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial

dos Municipios.
MNycUS VLANOVA Ic MUReN2A
Wrecus Hheanon 3s Mcane
Winincius Vilanova de Miranda
PREFEITO Municipal
CPF no.670.494.863-53
CPF n.670.494.863-53

ontato:E-mall:Prefeitura.pvs@gmail.com/financeiro.pvs@gmail.com
26.01.1994
pOder executIvO
PODER EXECUTIVO
Portaria n. 04/2025.
Portaria no. 06/2025.
"Dispse sobre a nomeacao de ocupante de
cargo
comissionado
outras
cargo
comissionado
outras
providencias."
providencias.'
O Prefeito
Municipal de
Pavussu,
Estado
Piauí,
O Prefeito Municipal de
Pavussu,
Estado do
Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sr. MONIQUE ADRIANA VIEIRA DA
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SUANNE MOTA DE QUEIROZ
SILVA, portadora do CPF n. 346.910.808-05, para exercer o cargo
LUSTOSA, portadora do CPF n. 620.524.053-05, para exercer o cargo
comissionado de Secretaria Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
comissionado de Secretaria Municipal DE EDUCACAO, em
E CIDADANIA, em conformidade com os termos da legislacao vigente de
estrutura organizacional da administracao Municipal de Pavussu.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara

dos Municipios.
AWhwcius heanoun gc MKANDh.o
Waycius NeyANo ye MIRAN TA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF no. 670.494.863-53
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ld:OFSBEDFD6A9B6309

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria Valquilene Gomes Abreu

CPF: 031.986.213-56

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 1.518,00

VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria dos Humildes Abreu Damasceno CPF: 051.058.123-44 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ l.518,00 VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

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1.w:vw.,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

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José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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CPF: 031.986.213-56

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$1.518,00

VIGÊ NCIA: 15 (QUINZE) dias

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonia Gilberlan Teixeira dos Santos CPF: 954.161.453-15 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

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--rn ,cvJ.o-,

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIV

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
IPRINCIPIODOPIAU
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
Portaria N 81/2025
Portaria No 83/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. NOMEAR a Sr.ANDRE VICTOR VERAS ALVES, portadora(a) do CPF N9 XXX.358.823-86,
para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, do Secretaria Municipal DE
Art.1o.NOMEAR a Sr.JARDIEL CARDOSO BARROS,portadoraa) do CPF N XXX.812.751-04
ADMINISTRACAO,TECNOLOGIA E INOVACAO, de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, a0S 30.O1.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
PrefeiteM
FRANCISCO APOLINSRIO COSTA MORAES
Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
BOM PRINCIPODO PIAU
BOM PRINCIPIO DOPIAUI
-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 82/2025
Portaria N 84/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de BomE
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais.
Resolve:
Resolve:
Art.1.
NOMEAR a Sra.FRANCISCA DAS CHAGAS VERAS ARAUJO,
Art. 1%. NOMEAR a Sr.FABIANO DE OLIVEIRA TELES, portadora(a) do CPF N9 XXX.970.043-00,
portadora(a) do CPF No XXX.578.923-00, para o cargo, DIReTOR DE RECURSOs HUMANOS,
para o cargo, Chefe Da JuntA De Servigo mILitar, do Secretaria Municipal de
do Secretaria Municipal DE ADmINISTRACAO,TECNOLOGIA E InOVAgAO, de Bom
Principio do Piauí.
Art.2
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO A
Prefeit9
Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais