gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 897/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Capítulo VI, do Título I, do Livro III, da Lei Complementar nº 4.974 de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina - CTM); no Decreto nº 16.759, de 29 de março de 2017, que regulamentou o Novo CTM; no Decreto nº 17.043, de 18 de julho de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina; e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria nº 690, de 28 de agosto de 2025 (nomeação dos membros do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina - biênio 2025-2027) , alterada pela Portaria nº 717, de 8 de setembro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 1332/2025-GAB-SEMF, de 22 de setembro de 2025, ao Ofício CRC/ PI nº 073/2025-GAB/PRES e Ofício CRC/PI nº 075/2025-GAB/PRES, ambos da Presidência do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí - CRC/ PI, constantes do Processo Administrativo SEI nº 00043.017428/2025-12, RESOLVE Art. 1º O inciso IV, do art. 1º, da Portaria nº 690, de 28.08.2025 - referente aos membros suplentes representantes dos contribuintes no Con-

selho de Contribuintes do Município de Teresina, no biênio 2025-2027 - , passa vigorar com alteração da sua alínea 'e', com a seguinte redação: 'Art. 1º

IV MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (Suplentes):

Sufia Raquel Guedes - Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/ PI).

' Art. 2º Esta

Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a nomeação de Marina Caroline Sousa Vieira Gomes como membro (suplente) do CRC/PI, no referido Conselho de Contribuintes. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 283/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12265P, resolve APOSENTAR YVETE MARIA SARAIVA LEITÃO SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'B', nível 'I', matrícula nº 021283, CPF: nº ***.799.153-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 2º, III, c/c artigo 6º, §1º e §4, artigo 7º, caput do artigo 25, § 3º e artigo 23, §2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DASERVIDORA | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 8.535,58 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.811,50 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTE- RAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 853,55 |
| TOTAL | R$ 11.200,63 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR MÉDIO APURADO, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021 | R$ 5.440,55 |
| VALOR DO PROVENTO APURADO, CONFORME §4º DOART. 6º DALC Nº 5686/21 | R$ 4.352,44 |
| TOTAL | R$ 4.352,44 |
| APLICAÇÃO DO REDUTOR - ART. 23, § 2 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | |
| 1ª FAIXA (ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO 100%). | R$ 1.518,00 |
| 2ª FAIXA (60% DO VALOR QUE EXCEDER A01 SALÁRIO MÍNIMO, LIMITADO A02 SALÁRIOS MÍNIMOS). | R$ 910,80 |
| 3ª FAIXA (40% DO VALOR QUE EXCEDER ADOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, LIMITADO ATRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS). | R$ 526,58 |
| VALOR DOS PROVENTOS | R$ 2.955,38 |
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
DIRCEY
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
CNPJ N 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
ARCOVERDE
CANCELAMENTO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SMS/DIRCEU ARCOVERDE N 015/2025
CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N 039/2025
MUNICIPIODE
DIRCEU
ARCOVERDE-PI,atraves
MUNICIPIODE
DIRCEUARCOVERDE-PI,
atraves
Secretaria Municipal DE SAUDE, comunica aoS interessados que:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, comunica aoS interessados que:

contrato de no 015/2025, tendo como objeto a prestacao de servicos entre a
contrato de no 039/2025, tendo como objeto a prestacao de servigos entre a
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, atraves da Secretaria Municipal
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-Pl, atraves da Secretaria Municipal
de Saude ea Sra. ANGELA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o no
de Educagao ea Sra. LOURIENE DA SILVA BRITO, inscrita no CPF sob o no
042.263.783-18 , na funcao de Fonoaudiologa, publicado no diario oficial dos

municipios do dia 18 de margo de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude, 08 de abril de 2025
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao, 08 de abril de 2025..
Thissiane Alves Da Silva
Levi Da Silva Ribeiro
Secretaria Municipal de Saude
Secretario Municipal de Educacao

AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTROI
DIRCEU
ARCOVERDE
CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE No 019/2025
CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE No 083/2025
Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Município
DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, comunica aOs interessados que:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, comunica aos interessados que:

contrato de no 019/2025, tendo como objeto a prestagao de servigos entre a
contrato de n 083/2025, tendo como objeto a prestacao de servicos entre a
de Educagao ea Sra. FRANCIMARA RIBEIRO DE CASTRO, inscrita no CPF
de Educacao ea Sra. ANGELA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o
sob on 614.168.333-90, na funcao de Professora, publicado no diario oficial dos

Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao, 08 de abril de 2025

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/08/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei n 14.133/2021, considerando o que consta do
presente processo administrativo N 009/2025 e DISPENSA DE Licitação N 005/2025,
AUTORIZA a contratacao por Dispensa de Licitação para o objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS
DE DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS INCLUINDO: PRESTACAO DE CONTAS,
DOCUMENTACAO CONTABIL DO EXERCICIO VIGENTE, PROCESSOS LICITATORIOS,
DECRETOS E LEIS, ATAS DE REUNIOES, PROJETOS EM ANALISE OU APROVADOS E
OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES A GESTAO - Câmara Municipal DE
CAJUEIRO DA PRAIA/PI, em favor da empresa CONTAB INSTITUTO ADMINSTRACAO
PUBLICA LTDA, com sede na Rua Florindo de Castro, 475, Sala 05, Parnaiba/PI-- CEP: 64.200-430, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob on 05.441.330/0001-36, a qual cotou valor global estimado
em R$ 33.820,00 (trinta e tres mil oitocentos e vinte reais).FUNDAMENTO LEGAL:Lei n
14.133/21 artigos 72, 75 inciso II e 176, Paragrafo unico inciso I. Luciano de Araujo Silva. Presidente
da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.
DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício

R$ 1,00

PREFEITO MUNICIPAL

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | 1º Bimestre 40 Bimestre | 2º Bimestre 50 Bimestre | 30 Bimestre 6º Bimestre |

| 91700. 00. O. o- | 1'riiiifãeiiciã Omiiidiii | -1.970.800, 04 | | | |
| 91710. oo. o. o- | Transferências da União de suas Entidades | -1. 710. 500, 02 | 0,00 -570.166,66 | 0,00 -570.166,66 | 0,00 -570.166,70 |
| 91711. 00 . O. o- | 'ImifcimiiDecomiitiide naRaiiiili | -1.710.500,02 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 91711 . 51 . o.o- | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosFPM | -1.710.000,00 | 0,00 -570 .000,00 | 0,00 -570.000,00 | 0,00 -570 .000,00 |
| 91711.51.1. o- | Cola- Partedo FundodeParticipaçlodosM | -1.710.000,00 | o,oo -570.000 00 | o,oo -570.000 00 | o,oo -570.000 00 |
| 91111 . 51 .1.1-0o | Cota - Parte do FPM - Cota Mensal Principal | -1.710.000,00 | 0,00 -570.000,00 | 0,00 -570.000,00 | 0,00 -570.000,00 |
| 91711.52.O.O- | Coti-Pirtedo Sõlii ~ TmitQrij] Riiil | -500,02 | -1 | | |
| 91711.52. o.1-00 | Cota- Parte do Imp. PROPRIED.TERRIT.RURAL Principal | -500,02 | 0,00 -166,66 | 0,00 -166,66 | 0,00 -166,70 |
| 91120.00.0.0- | ~ IU88 | -260.300,02 | o,oo | o,oo | o,oo |
| 91721 . oo.o.o- | Participação na Receita dos Estados Distrito Federal | -260.300,02 | 0,00 -86.766,66 | 0,00 -86.766,66 | 0,00 -86.766,70 |
| 91721.50. o. o- | Coti-PirtedoICMS | -195.000,00 | 0,00 -65.000.00 | 0,00 -65.000.00 | 0,00 -65.000.00 |
| 91721. 50. o.1-00 | Cota- Parte do ICMS Principal | -195.000,00 | 0,00 -65.000,00 | 0,00 -65.000,00 | 0,00 -65.000,00 |
| 91121.51.0.0- | Ccii-PiiiedoIPVA: | -65.000,02 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 91721. 51. o.1-0o | Cota - Parte do IPVAPrincipal | -65.000,02 | 0,00 -21.666,66 | 0,00 -21.666, 66 | 0,00 -21.666,70 |
| 91721.52.O.O- | Cola-Partedoll'l | -300,00 | 0,00 -100.00 | 0,00 -100.00 | 0,00 -100.00 |
| 91721. 52. o.1-00 | Cota- Parte do IPI MunicípiosPrincipal | -300,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 20.427.249,92 | -100,00 0,00 | -100,00 | -100,00 o,oo |
| | | | 6.809.083,36 | 0,00 6.809.083,36 | 6.809.083,20 |

CONTABILIZE LTDA

Base: 2025

MARIA SECRETÁRIA LUCI~ DE FINANÇAS

242

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNI CI PAL DE SÃO JULIÃO

C.N.P.J: 06.553.846/0001- 35

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

FINANCEIRA MENSAL DA RECEITA

Página: 1/
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

125
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI

som
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jesus
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No 065/2025.E
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N 077/2025.S
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO _DE
ATRAVES
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
ATRAVES
EUFRAUZINO
PARA
FINS
QUE
DUCACAO E LUCIANE PRUDENCIO DE SOUSA
ESPECIFICAM.
presente instrumento,0
to pela Sec
unicipal da
urelio n 041,
ato pela Se
Aunicipal da
crita
no CPF sob on 4
.286.503-49,RG 961.3
no CPF sob on 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, residente e domiciliada na Rua
CONTRATANT
A LUCINEIDE GUEDES EUFRAUZINO,
CONTRATANTE, e do
idente
327,Bo presente contrato de prestagao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Ada prestacao
contratacao da prestacao
ista o Processo Seletivo Simpl
letivo
n02/2023,
LAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
BRIGACOES
ATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
ervigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
b) efetuar o pagamento dos servigos de acordo com o disj.
to na Clausula Terceira
uais imperfeicoes na
d) colocar a disposicao da coNTRATADA,instalacoes fisicas necessarias.
II - COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificagoes e prazos constantes na
rmidade com as especificacoes e prazos constantes na
usula primeira do pres
les afins, para alunos da e
aplicando testes,
selecion
erial didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
vigos enumerados neste instrumento cor
c) desempenhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
todo zelo, diligencia e
alidade.
d) assur
imento do imposto sobre servigos de
apresentar comprovantes de 'pagamentos' dos tributos municipais
apresentar
incidentes,
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
AUSUL
VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA
COnTRATANTE pagara a CONTRATADA
.999,93
edimental
CLAUSULA
dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
DA RESCISAO
tinto pela
DA RESCISAC
eprese
lescun
endo qualquer edes sua
CLAUSULA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Contra
incia aos preceitos
art.37IXda
cao Federal
CLAUSU
ial dos Municipios
AUSULA NONA-
FORO
Fica el
Jesus (PI),para dirimir
luvidas ou litigios
entre si, ajustad
do, e lavrado
ado,e lavrad
idicos efeitos,
dele sendo ext
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
ro de 2025
OLDENIA FONSECA GUERRA
Suolncio ol souoe
Contratada
TESTEMUNHAS:
043 408673 81
661:9 3$.hi3-69
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 016/2025, Procedimento n 010/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa LUAN FORRO
ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
17.985.184/0001-99, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao,
para que produza seus juridicos e legais efeitos..
RATIFICO, o processo licitatorio n 015/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 009/2025, que tem como objeto contratagao da atracao artistica
"REY VAQUEIRO' para a realizacao de um show na cidade de Barras - PI, tendo
com empresa contratada REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ: 21.488.092/0001-70, com o valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 015/2025, Procedimento n 009/2025, modalidade.
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa REY VAQUEIRO
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 21.488.092/0001-70, autorizando a
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e.
legais efeitos.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.043.421,36 33.496.826,36 33.253.946,36 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal -DTP | Despesa Total com Pessoal -DTP | 581.271,71 1,75 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 1.995.236,78 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 1.895.474,94 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 1.795.713,10 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| MIQUEIAS ANDERSON R. CARVALHO 612.688.863-43 PRESIDENTE DA CÂMARA | DEOCLECIO DECARVALHO VELOSO 065.076.173-18 CONTROLADORINTERNO | JPASANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC/PI 001125/0 |

FONTE: SCP!- Contabilidade (22218], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Ar CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

RISTINO
CRISTINO
Av. Marcos Parente, S/N - Centrc
castro
Castro
CNP3 No 06.554.364/0001-08
Portaria No 05, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 03, de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. Lanna Gomes de Sousa
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Caleno Pereira da Silva, portador
Custodio, portadora do CPF no 038.483.953-39, para ocupar o cargo em Comissao de
do CPF n 868.499.993-20, para ocupar o cargo em Comissao de DIRETOR DE EXECUCAO
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI-CCA1.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
#1pc Fnae d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito.
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

RISTINO
Av.Mar
Astro
CEP:64.920-000-Cristino Castr
CEP: 64.920-000 - Cristino Cast
STRO
CNP3 N 06.554.364/0001-08
ARCASAODETSDOSSOS
Portaria N 04, de 02 de janeiro de 2025.
comissao e da outras providencias
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Andre Luiz Pinto da Silva,
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Ronaldo Ferreira dos Santos
portador do CPF n 003.446.853-65, para ocupar o cargo em Comissao de SECRETARIO DE
portador do CPF n 917.440.593-49, para ocupar o cargo em Comissao de C00RDENADOR
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Municipal DE PROTECAO CIVIL DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI-CCA1.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
tlpc Fmnaz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão

| 0011 | PNEU 185/70 ARO 14185/70- ARO14 | N/C | N/C | 185/70- ARO14 | XBRI | 24,00 | 420,00 | 10.080,00 | N/C |

| 0012 | PNEU 175/70 ARO 14 175/70- AR014 | N/C | N/C | 175/70- ARO14 | DUNLOP | 36,00 | 400,00 | 14.400,00 | N/C |
| 0013 | PNEU P/ MICRO- ÔNIBUS VOLARE V8, IVECO215/75 -ARO 17,5 | N/C | N/C | 215/75- ARO 17,5 | XBRI | 36,00 | 1.100,00 | 39.600,00 | N/C |
| 0014 | PNEU P/ TOYOTA BANDEIRANTE, MICRO-ÔNIBUS VOLAREV6, CARRETAS 750 - ARO 16 | N/C | N/C | 750-ARO 16 | BRANSALES | 24,00 | 850,00 | 20.400,00 | N/C |
| 0015 | PNEU P/VAN MERCEDES 225/75 -ARO 16 | N/C | N/C | 225/75 - ARO 16 | XBRI | 8,00 | 1.203,00 | 9.624,00 | N/C |
| 0016 | PNEU TRATOR NEWHOLLAND 7630 14.9.24 6PR R1 | N/C | N/C | 14.9.24 6PR R1 | MAGGION | 2,00 | 3.006,33 | 6.012,66 | N/C |
| 0017 | PNEU TRATOR NEWHOLLAND 7630 18.4.34 10PR R1 | N/C | N/C | 18.4.34 10PR R1 | MAGGION | 2,00 | 6.308,00 | 12.616,00 | N/C |
| 0018 | PNEU STRADA 205-70/ ARO15 | N/C | N/C | 205-70/ ARO15 | XBRI | 12,00 | 895,00 | 10.740,00 | N/C |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | BATERIA 150 A | N/C | N/C | 150 AMPERES | MOURA | 12,00 | 1.000,00 | 12.000,00 | N/C |
| 0002 | BATERIA 100 A | N/C | N/C | 100 AMPERES | MOURA | 12,00 | 920,00 | 11.040,00 | N/C |
| 0003 | BATERIA60A | N/C | N/C | 60 AMPERES | MOURA | 6,00 | 675,00 | 4.050,00 | N/C |
| 0004 | BATERIA45A | N/C | N/C | 45 AMPERES | MOURA | 2,00 | 568,67 | 1.137,34 | N/C |

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente
Município: Jurema
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SALDOTOl"AL | SALDOTOl"AL | REOISTI!.OS EFEUADOS EM 2024 | REOISTI!.OS EFEUADOS EM 2024 | REOISTI!.OS EFEUADOS EM 2024 | | |

| ESPECIFICAÇÃ O | | | | | DE DEZEMBRODO EXERciCIO | AN11lRIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | | A DEZ (e) | | SALOOTOl"AL (b) |
| TOTAL OE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituí dos pela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | = | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1 .1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar (I.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO.DEPENDENTES (U) - (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contntadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DF.SPESAS DE PPP (Ili) • (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DF.SPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE • (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DF.SPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA

03804827381

PREFEITA MUNICIPAL

ARISMAR TA V ARES DA SILVA 09111162813 CONTROLADOR GERAL

ROMERITO SOARES MARTINS

03790661309

COITTADORCRC/PI: 10.954/0-7

FONTE: SCPI - Contabilidade [21490], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
Município: Curimatá
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 66.414.396,36 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 65.464.396,36 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 63.651.345,34 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | ¾SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 985.962,32 | 1,55 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 3.819.080,72 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 3.628.1 26,68 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 3.437.172,65 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | ¾SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | ¾SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| LORISVAN DIAS DUARTE | DAVI FECUNDES SANTANA | HELES REGINA ARAUJO DE CARVALHO |

| 95.5.8.68./301--91 | 07.5.0.30./803--61 | 86.7.5.03./213--72 |
| VEREADOR PRESIDENTE | TESOUREIRO | CONBTROLADORA INTERNO |

GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 30.9.1 .20./673--49 CONTADOR CRC-PI 11608/0

FONTE: SCPI -Contabilidade [22169], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

,.. , CAMARA MUNCIIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

305
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-Corrente-Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.con
Portaria-GP n 201/2025
Corrente-PI, 26 de fevereiro de 2025.
Portaria- GP N 251/2025
CORRENTE/PI, 11 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu
artigo 74,inciso VI,
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. JAILSON SANTOS DE FREITAS, inscrito no CPF sob n0,003.192.241-47, pa
go de ADMINISTRADOR DE ESPACO
RESOLVE:
ESPORTIVO-BAIRRO VERMELHAO,simbolo CC-4
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
I - EXONERAR, a pedido do servidor, do cargo efetivo de PROFESSOR DE
HISTORIA, o Sr. GILDEONE RIBEIRO SANTOS, matricula n 13231, portador do
disposic8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
RG n 2.781.759 SSP/PI, inscrito no CPF sob n 027.042.313-38.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 26 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 11 de marco de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
DE SOUZA NOGUEIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
Portaria-GP n 204/2025
Portaria- GP N 252/2025
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74
inciso VI,
no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu
artigo 74, inciso VI,.
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. LEANDRO BATISTA MENDES, inscrito no CPF sob no
026.582.253-00, para
exercer
ASSISTENTE
TECNICO
RESOLVE:
cargo
ADMINISTRATIVO, simbolo CC-4.
1 - EXONERAR, a pedido do servidor, do cargo efetivo de PROFESSOR DE
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
GEOGRAFIA, o Sr. JADSON DAMIAO PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula no
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
13047, portador do RG n 1338876180, inscrito no CPF sob n 031.027.025-11.
disposic8es em contrario.
FILEMON JOSE FRANCISCQ DE/SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

162

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
DO Piauí 2028
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n' 182/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 184/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. RADAMYS XAVIER CARVALHO, portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. ANA KELLY GOMES SILVA, portadora do RG no
3.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.939.***_
8.** ***-5 SSP-PI e CPF: no ***.245.*****, para exercer o CARGO DE MONITOR
para exercer o CARGO DE MONITOR
ESCOLAR E PEDAGOGlCO DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
ESCOLAR E PEDAGOGICO DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 03 de marco de 2025
CLEIVANILSON JOSE Assinado de
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
por CLEIVANILSON JOSE
JOSE DE
95304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADI
Estado do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí
CARIDADE
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28- CEP:64590-000
Portaria n 183/2025
Portaria n 185/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. ALISSON DE CARVALHO SANTOS, portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. ANDRESSA MARIA DA SILVA, portadora do RG no
**.135.***** SSP-PI e CPF: no ***.135.****, para exercer o CARGO CHEFE DE
3.** ***-7 SSP-PI e CPF: no ***.110.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E VIGILANCIA DAM III, Iotado na Secretaria
DIVISAO DE CONTROLE E DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR, DAM I,
Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Iotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON JOSE Assinado d
CLEIVANILSON G Assinado de forma
JOSE DE
Lgital po
95304
6195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/04/2025

259

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
CNPJ:06.553.820/0001-97
SANTOANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
ro nelhor
Fone:(89)9 8101-8090CEP:64640-000
E-mall: prefelturadesal@gmall.com
E-mall: prefelituradesal@gmall.com
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
PROCESSO No PMSAL.00036/2025
PREGAO ELETRONICO N O12/2025
PROCESSO NPMSAL.00038/2025
PREGAO ELETRONICO N009/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
ESPECIALIZADA NA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POCOS, E EM EQUIPAMENTOS
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE
ELETRICOS COM O FORNECIMENTO DE PECAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
CAMINHOES, EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS, PARA A PREFEITURAS
Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.
Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - Piauí.
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PRECO
TIPO: MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:29/04/2025
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:28 de abril de 2025
HORARIO: 15:00hs
HORARIO: 15:00hs
.br/ e TCE/PI (mural de

licitagoes).
licitagoes).
INFORmAgoes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:.
INFORmagOes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:.
Prefsal2025@gmail.com
Santo Antonio de Lisboa- Piauí, 04 de abril de 2025.
Raimunda Nonata Veloso
Agente de Contratacao
Agente de Contratagao
Pregoeira
Pregoeira
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

EDICOES
)SANTOANTONIO
ICP
ASSINADAS
Brasil
AVISO DE Licitação
DIGITALMENTE
PREGAO ELETRONICO N 010/2025
PROCESSO N PMSAL.00037/2025
COM
OBJETo: Registro de Pregos com vistas a subsidiar futura contratagao de empresa(s) para
CARIMBO
aquisigao de material de construgao para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Santo Antonio de Lisboa - PI
DO TEMPO
TIPO: MENOR PRECO
HOMOLOGADO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2025I
PELO
HORARIO: 14:00hs
ICP - BRASIL

licitacoes).
INFORMAcOes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Pregoeira
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Prefeito Municipal
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

Fagyina n
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
OPIAU
ELEIC0ES MUNICIPAIS DE 2024=
sCOFNS(S
209,27
iploma
O(a Exmoa Sr.a) Juiza da 20 Zona Eleioral do Estado do Piauí, n
es de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITOA
EDNEI MODESTO AMORIM
pela ColigacJUNTOS COMAFORCA DO POVOFederac BRASILDA ESPERANCAFE BRASILPT/PCd
So Joo do Piauí PI18 de demro de 2024
MNARSME
ano Chaves Portela Mar
1782000000001570
STRIB.DEENERGIA

ESTADODO Piauí
Temo d tor.
QR-CODE
Ao pumeir idio domis d fouero ido ono oll dois
essao sohre
pelos woioous; fdioia
d lasiofna Qclio dlsauso
loclda!
lome Lollhoonmone
iis'dMonofose foaquin
prouigo,fosinnilson
Marcla
Soones
Mooey
lalosKochantorhivia
Selma
Mentins
Sunes
aKicordoloulo
laes Leamdin
MarcelNena Socestsecretogio
- fduona'd boto;
desti nwunicipio no Plito. de 06 de outuno de so3y
Piauí
op quois convidodon pelo yprypidlenk do meso , prustoram
forma
com boldlade , dignidade a pokidogk, dsernpenhar o
eucao para quel fuielitodfeneler asinshituicoe
demoeroticas, nespuiler..
o londituicos tederal, a lonshtu
eoo do ltags g
bei Qiganicg nlunicpal e promover
D sem gstan do lomuwidlade bocal' A pequir o youfuito.
o eseincycio
do cango+na foma do,ands ste38
eden bens qus constituern nessa data toolo seu patimou
lonclusdas os fomalidades acima o prerieleut da
mese
wsando'da atri heicow
qu, o consteticos
Aoolos, s seuhor &dwi
Molyto fmoum o senkow
Habel lrustiuo lollng
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(Continua na proxima pagina)
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES - PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001·37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GENIVAL CARVALHO DA SILVA 03065401428, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.532.402/0001-23. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 8.612,00 / MÊS.RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Simões (PI), 28 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001·37

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: ELMANO MANOEL DE CARVALHO 02771388332, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.523.028/0001-08. OBJETO: PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 4.630,00 / MÊS . RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Prefeito Municipal

ld:OlAB391ClF 54B3AA

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: JEOV AN JOSE DE MORAIS 61222964309, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.563.385/0001-91. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 7.021,20 / MÊS. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Prefeito Municipal

1 d: 0B621 F 66AE 1AB39B

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: 59.270.582 CICERO ADENILSON DE SOUSA RIBEIRO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 59.270.582/0001-79. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 3.810,00 / MÊS.RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Prefeito Municipal

ld:OlAB391ClF 54B3C2

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: DIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS 65631145472, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.870/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 3.820,00 /MÊS. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001·37

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: 31.897.755 GICELIA DA CONCEICAO LOPES, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.897.755/0001-64. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 7.880,00 / MÊS . RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

CPF: 808.809.323- 68

ORGÃO :

CÓDIGO

DE GOVERNO

10 . 301

SAÚDE

ATENÇÃO

BÁSI

2.194-MANUTENÇAO

DO PSE-SAUDE A ESCOLA

TOTALI

FIXADO I

TOTALI

da FRI

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público s de Saúde 0536 33.90.30-01 MaterialdeConsumo 5 . 000 , 00

0538 33. 90 . 3 9-05

4 . 000 , 00

4 . 000 , 00 038 CUSTEIO

0539 44 . 90 . 52-2 4

2 . 000 , 00

11. 000 , 00

Tot al do Projeto/Atividade:

11.000, 00

2 . 199-MANUTENÇAO

SI SVAN

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0946 33.90 . 30- 09 MaterialdeConsumo 3 . 000 , 00

094 7

90 . 3 9- 05

2 . 200-AJUDA DE CUSTO AO MAIS MEDICOS

Fonte de Recurso: 500 .. Recursos não Vinculados de Impostos

0948 33. 90. 48-90

10.302

ASSI STÊNCIA

HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10 .302 . 0027 -

GESTÃO

DAS

AÇÕES

DE ASSI ST.

HOSP . E AMBULATORIAL

2 . 196- MANUTENÇAO

UMS

Fonte de Recurso: 500 .. Recursos não Vinculados de Impostos

0877 31 . 90 . 04 - 00

0860 31 . 90 .1 1- 01

0864

31 . 90 . 13-01

0899 31 . 91 . 13-00

Obrigações Patronais

0875 33 . 90 . 48-00

2 . 000 , 00

Total do Projeto/Atividade :

100.000,00

Total

Projeto/Atividade :

110 . 000 , 00

110 . 000 , 00 138 UMS- RP

500 . 000 , 00

500 . 000 , 00 138 UMS-

80 . 000 , 00

80 . 000 , 00 138 UMS-

80 . 000 , 00

80.000, 00 1 38 UMS-

3 .0 00 , 00

3.000, 00 138 UMS-

5 . 000 , 00

5.000,00

100.000 , 00

100.000, 00

773 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 605 - Assistência

financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0861 31 . 90 .11-04

170. 500 , 00

170. SOO , 00

Fonte de Recurso: 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0544 33 . 90.14-01

Diária s-

Civil

15.000,00

15 . 000 , 00 118 COFINANCIAMENTO ESTADO

0545 33 . 90 . 30 - 01

MaterialdeConsumo

054 6

33 . 90 . 3 6- 06

0547 33 . 90 . 39-05

0548 33 . 90 . 92-00

Despesas de Exercício s Anteriores

10 . 304

- VIGI LÂNCIA SANITÁRIA

10.304.0025 -

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

2 . 182 -AÇOES

DE VIGILANCIA SANITARIA

150 . 000 , 00 118 150 . 000 , 00 COFINANCIAMENTO ESTADO

30 . 000 , 00 118

20.000 , 00 118

5.000, 00 118 COFINANCIAMENTO ESTADO

Total do Projeto/Atividade : l.163. 500 , 00 l , 35% [

30 . 000 , 00

COFINANCIAMENTO ESTADO

20 . 000 , 00

5 . 000 , 00

220 . 000 , 00

o, 12% [

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF : 019.484.563- 03

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 28/1212025 13: 12:59.498 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.41 .00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Es t ado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Pági na : 19/43
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | RECEITACORRENTE LÍQUIDA | RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 45.065.871,01 44.565.871,01 44.265.871,01 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 992.615,09 | 2,24 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.655.952,26 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 2.523.154,65 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 2.390.357,03 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS 001.342.113-16 PRESIDENTE | EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADORCRC-PI 006379/0 | LIANA DE SOUSA SARAIVA 046.777.433-12 TESOUREIRA | LIANA DE SOUSA SARAIVA 046.777.433-12 TESOUREIRA |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025


LEI COMPLEMENTAR Nº 6.158 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ART. 1º E 2, QUE FOI REMANEJADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS QUE ERA ATRELADA AO GABINETE DO PREFEITO E RETORNOU PARA A SEMCASPI. A eficácia do presente Termo Aditivo de Sub-Rogação fica condicionada a publicação de extrato deste termo no Diário Oficial do Município - DOM, e terá efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025. Assinam Jeová Barbosa de Carvalho Alencar, Eliane e Silva Nogueira Lima e Joel da Cunha Mendes Neto.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

EDITAL CCMT Nº 018/2025. A presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 58, parágrafo único, III, do Regimento do Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina (aprovado pelo Decreto nº 17.043/2017 e alterações posteriores), vem, por meio do presente Edital, COMUNICAR aos representantes ou prepostos da pessoa jurídica IRACEMA DE ALMENDRA FREITAS PORTELA NUNES, CNPJ nº 091.812.881-15 e inscrição municipal nº 296.042-7, da realização do julgamento do Reexame Necessário veiculado nos processos administrativos nº (s) 043.08769/2019, que tem como relator o Conselheiro Victor Napoleão Lima Melo, a ocorrer na sessão ordinária do dia 29 de outubro do ano de 2025, às 14:00 horas. Nos termos do art. 61-A do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina (aprovado pelo Decreto 17.043 de 18/07/2017, e alterado pelo Decreto nº 20.944 de 05/05/2021), a sessões de julgamento serão preferencialmente presenciais, podendo as partes ou seus patronos requerer a realização da sessão de julgamento em meio virtual, apresentando motivação congruente com o caput do art. 61-A. No caso da sessão virtual, Vossa Senhoria poderá requerer, à Secretaria do Conselho, a participação na teleconferência para acompanhamento ou sustentação oral, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado para realização da sessão. Esta requisição deverá ocorrer por envio de mensagem de correio eletrônico (e-mail) para ccmt.semf@pmt.pi.gov.br. O link do endereço eletrônico para participar remotamente da sessão será, então, disponibilizado ao requerente. O referido e-mail (ccmt.semf@pmt. pi.gov.br) poderá ser utilizado também para enviar memoriais, procuração de representantes ou qualquer comunicação necessária à realização do julgamento. A presente comunicação por Edital dá-se em razão de não ter sido possível a entrega do Ofício CCMT nº 053/2025 por meio pessoal no seu endereço cadastral. Rua Magalhães Filho, nº 55 Centro-Norte/ Nesta Capital). Teresina, 14 de outubro de 2025. CASSANDRA SOUSA SILVEIRA TOMAZ, Conselheira Presidenta.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨