Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março -Abril

| LRF, Art.48-Anexo 14 R$ | LRF, Art.48-Anexo 14 R$ | LRF, Art.48-Anexo 14 R$ | l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 54.800.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 54.800.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 15.073.906,66 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS | AtéoBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 54.800.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 54.800.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 27.844.814,77 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 13.872.723,98 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 13.773.842,84 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 1.201.182,68 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 27.844.814,77 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 13.872.723,98 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 45.065.871,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 44.565.871,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.265.871,01 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores-PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da IDO (a) | Resultado Apurado até oBimestre | %emRelação àMeta |
| | | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | 1.526.754,62 | |
| | 0,00 | | 0,00 |

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | Cancelamento AtéoBimestte AtéoBimestte | Pagamento | R$ l |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 97.579,75 | 0,00 | 85.579,75 | 12.000,00 |
| Poder Executivo | 97.579,75 | 0,00 | 85.579,75 | 12.000,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 30.064,16 | 0,00 | 0,00 | 30.064,16 |
| Poder Executivo | 30.064,16 | 0,00 | 0,00 | 30.064,16 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 127.643,91 | 0,00 | 85.579,75 | 42.064,16 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE | atéo Bimestte | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestte Exerclcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestte Exerclcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestte Exerclcio |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.131.599,08 | 25,00 | 25,00 | 25,55 |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bâsica | 1.964.648,35 | 70,00 | | 67,81 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) na Educação Infantil | 382.955,76 | 50,00 | | 105,39 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestte | Valor Apurado atéo Bimestte | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 290.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 1.146.331,73 | 0,00 1.146.331,73 | 7.965.168,27 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéoBimestte | Valor apurado atéoBimestte | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienaçãode Ativos | | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestte | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestte | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.183.544,91 | 15,00 | 15,00 | 17,82 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%) | | | | 0,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001.393-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0