gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

259
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí

41.522.293/0001-54
Exercicio:2025
STADO DO Piauí
Decreto N 21 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.246
30,000,00
160000
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
655
10.301.0012.2124.0000
-2.000,00
F.R.Grupo
60000
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
699 000
ã se aplica
encias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni
o Federal - Bloco de Manute
das atribuicoes legais que lhe
confere o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 94 da Lei.
656
1.000,00
F.R.Grupo
60000
Fundo a Fundo de Recursos do SU
de Manut
Nao se aplica
RESOLVE:
NOMEAR,
para exercer o cargo de COORDENADORA
Anulagao (-)
-352.900,00
PEDAGOGICA da U. E. Jose Rodrigues Damasceno, vinculada a Secretaria Municipal
de Educagao de Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, SUELI CRISTINA
DE SOUSA PAIVA, portadora do CPF no ***.395.833-** e RG no *444**6 SSP/PI,
percebendo para tal a Funcao Gratificada 4 (FG-4).
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí, 05 de maio de 2025
na data de sua assinatura.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
064.836.203-57
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

DOUGLAS FILIPE
madigituls
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
CNPJ 41.522.293/0001-54
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI

Prefeitura MUNICI
Telefone: (89) 3455 12141- 522.293/0001-5ra0pi@hot
Portaria N 058/2025/GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, Art. 94 da Lei
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uSo
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 94 da Lei
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO
RESOLVE:
DA EDUCACAO Municipal, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de
Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, FABIANA DE sOUSA
MIRANDA, portadora do CPF no ***.708.003-** e RG no *.444.6** SSP/PI,
percebendo para tal a Funcao Gratificada 6 (FG-6).
Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, WALKiRIA IRACEMA DE
SOUSA ALENCAR, portadora do CPF no ***.643.913-** e RG no *.540.7** SSP/PI,
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Revogadas as disposicoes
trario, esta Portaria ent
rara em vigor
na data de sua assinatura
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PIAUiESTADO DO Piauí,EM 01 DE
EIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
SOU
SLAS FILIPE
osinadosdeformsd
Bouglas Filipe Sousa Goncalves
ados: 2025.02.01 09:3859
3ouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "e" e art. 40, § 1')

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t•s-e.tn | 2"Semeáre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II +III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 139.342,30 | 57.591.873,91 | 61.908.449,52 | |
| (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1º da CF) (VII) | 0,00 | 450.000,00 | 800.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 139.342,30 | 57.141.873,91 | 61.108.449,52 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 30.655,31 | 12.571.212,26 | 13.443.858,89 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 27.589,78 | 11.314.091,03 | 12.099.473,00 | |

SALDODO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

t·s-e.tn

2"Semeáre

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+

XII)

I ALDECIR RODRIGUES ALBUQUERQUE JUNIOI 470.122.963-91 PREFEITO

HO 373.819.467-34 SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC

:i!E?MHOIBMO 178.272,052-91 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINAN€AS

CONTROLADOR

T. AUGUSTO MORAIS LTDA 25.213.081/0001-39 CRC499/0-5

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

127
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

Prefeitura Municipal DE
Santo inacio do Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
UnIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Portaria N 139, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N 141, DE 09 DE ABRILP DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO I
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
SANTO
INACIO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1Nomear o Sr.PEDRO EVANDRO DE SOUSA BARBOSA,inscrito na CPF
Art. 1 Nomear o Sr. AGENOR ALVES PEREIRA JUNIOU, inscrito no CPF sob o
sob on 016.238.303-70,para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
no 535.467.843-91, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento.
Intermediario 3, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo
Intermediario 3, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao de Santo Inacio do.
Inacio do Piauí/PI.
Piauí/PI
Art.2 Torna sem efeito a Portaria n.72 de 21 de fevereiro de 2025
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
Art.3Esta Portari
retroativa do dia 01 de abril de 2025,e en
vigor
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se,registr
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 09 de abril de 2025.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
AURO APARECIDO DE
07368
PARECIDO D
188507368
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DI
Santo inAcio do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MU
UnIAO, COmprOMIssO e TrAbALHO
Portaria N 140, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Portaria N 142, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. VALMIR MATIAS DE SOUSA, inscrito na CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr. JOAO DOS SANTOS, inscrito na CPF sob on 147.355.648-
054.842.188-96, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
10, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Intermediario 3, com
lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 71 de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 70 de 21 de fevereiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.-
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
I Assinado de forma digit.
I por AURO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
AGOSTINHO VIEIRA DO NASCIMENTO,
CONTRATADO:
CPF:
337.260.863-15.
CONTRATADO: CLEIDIANE ALVES DOS SANTOS, CPF: 028.300.553-06.
CONTRATADO: JOCELIO CASSIANO NUNES, CPF: 051.216.773-75.
GENEROS
CHAMADA PUBLICA N: 001/2025
OBJETO:
AQUISICAO
ALIMENTICIOS
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE.
VALOR: R$ 40,000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
CONTRATADO:ABEL FERREIRABARROSNETO,CPF:081.671.813-08
OBJETO:
GENEROS
ALIMENTICIOS
AOUISICAO
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL
PROCESSO N: 028/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 029.10/2025
PROCESSO N: 028/2025
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Art.
NOMEAR ao cargo
de Assessora de Cerimonial,
Sra
CARMEM ZELIA CASTRO DA SILVA, portadOra
do RG de
n 974.422,
SSP/PI,
n535.962.343-87,
residente e domiciliada na Rua Joaquim Getro Nogueira, bairro Nova
Republica,
Cristalandia do Piauí/PI, vinculada ao Gabinete do
do Município Cristalandia do Piauí/PI
Art.
NOMEAR
Diretor
do Departamento
Comunicacao, o Sr
ENIVALDO AsSENCo DE SOUZA, portador do RG de
n3.841.101,
SSP/PI,
n064.926.803-24, residente e domiciliado na Rua Claudio Fabricio,
bairro Urbano, Cristalandia do Piauí/PI, vinculado ao Gabinete do
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16, incisos Ia
XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o
: 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII
253

Câmara Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
RUA FRANCI
s07/uu
Portaria N 009/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N2 005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE REDENgAO DO GURGUEIA, ESTADO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA, ESTADO
DO Piauí, Sro AMPARIO GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuigOes legais
DO PJAUi, Sr AMPARIO GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuigoes legais;
que Ihe sao conferidas nos artigos 13, xill, 24 e seguintes do regimento interno 26 caput
RESOLVE:
2, 29 v, 34 IV e 44 I da Lei Organica Municipal de Redengao do Gurgueia_PI.;
ART. 19 ExOneRAR o Sr. Ester Rodrigues Alves portadora da cedula de
RESOLVE:
identidade No 4.619.094 SSP-PI e CPF No 095.987.163-25 para o cargo de Assessora
ART. 1o EXONERAR o Sro. VANESSA MACEDO BAIAO portadora da cedula de
Parlamentar da Câmara Municipal de Redencao do Gurgueia-PI..
identidade No 583261413 SSP-SP e CPF No 052.664.103-70 para cargo de controladora
interna da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia-Pi.
Art. 2 revogam as disposicoes em contraria, esta Portaria entra em vigor na data
Art. 2 revogam as disposigoes em contraria, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicacao..
de sua publicacao.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Certifique-se,publique-se e cumpra-se.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia, Estado
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Redencao do Gurgueia, Estado
do Piauí, aos 02 (dois) dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Redencao do gurgueia, 02 de janeiro de 2025.
Redengao do gurgueia, 02 de janeiro de 2025..
Ampario Gil Pereira de Figueiredo
Ampario Gil Pereira de Figueiredo.
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara

DE REDENCAO DO GURGUEIA
KUA FRANCISCONSZUSRA S/UUU1-69
Portaria N2 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N2 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DO Piauí, Sro AMPARIO GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuigDes legais;
que Ihe sao conferidas nos artigos 13, Xili, 24 e seguintes do regimento interno 26 caput
2o, 29 v, 34 IV e 44 I da Lei Organica Municipal de Redengao do Gurgueia_Pl.;
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 1 NOMEAR o Sr2. MARCONI VOGADO DE FIGUEIREDO portador da cedula
de identidade N2 2.282.931 SSP-PI e CPF N2 002.741.373-05 para o cargo de Assessor de
ART. 1o NOMEAR o Sro. vANESSA MACEDO BAIAO portadora da cedula de
Gabinete da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia-PI.
identidade N2 583261413 SSP-SP e CPF No 052.664.103-70 para cargo de controladora
Art. 2o revogam as disposicoes em contraria, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicacao..
de sua publicacao.
do Piauí, aos 02 (dois) dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
Redengao do gurgueia, 02 de janeiro de 2025.
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

Art. 2 - O Município de Monte Alegre do Piauí sera o responsavel pela
regulamentacao, controle e fiscalizacao da Loteria Municipal, podendo delegar,
mediante concessao, a operacao do servigo loterico a empresas especializadas,
respeitando as diretrizes da legislacao federal.
Art. 1 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar por intermedio de certame
licitatorio modalidade Leilao Publico, os bens inserviveis (ociosos, irrecuperaveis e/ou
antieconomicos), indicados nesta lei, pertencentes ao Município de Morro do Chapeu do Piauí.
Art. 1 - Fica instituida a Loteria Municipal de Monte Alegre do Piauí, com o
objetivo de explorar, diretamente ou por meio de concessao, as modalidades
Iotericas e de jogos de aposta autorizadas por lei federal.
Art. 3o - A concessao dos servicos lotericos podera ser feita mediante Licitação,
na modalidade de concorrencia, conforme as disposicoes da Lei Federal n.o.
14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos).A concessao
tera prazo de 35 anos, podendo ser renovada, conforme interesse publico..
Relacao dos bens moveis, propriedade da Prefeitura do Município Morro do Chapeu do Piauí,
disponiveis para alienacao modalidade leilao:
Art. 5o A prestagao dos servigos lotericos sera sujeita a incidencia do Imposto.
Sobre Servigos de Qualquer Natureza (iss), conforme definido na legislacao
Municipal vigente, com aliquota de 5% sobre a receita bruta da operacao.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica do Município de Morro do Chapeu do Piauí, faz saber que a
Art. 4 - Os recursos arrecadados com a exploragao da Loteria Municipal serao
destinados, prioritariamente, as seguintes areas:
Lei n 298/2025.
Art. 6o A fiscalizagao da operagao da Loteria Municipal cabera ao Secretaria
Municipal de Financas que podera celebrar convenios com entidades publicas ou.
privadas para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas nesta lei.
Art. 7o O Município, por meio da Secretaria Municipal de Finangas ea
Controladoria Geral do Município, realizara auditorias periodicas na operacao dos
servicos lotericos, visando garantir a transparencia ea legalidade na gestao dos
recursos arrecadados.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

386

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PJ
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
CNPJ: 06.075.960/0001-05
CEP: 64.343.000
semec
Portaria SEMEC N 86/2025
Portaria SEMEC N 87/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Ju
ro do Pia
legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei n. 088/2011, de 23 de dezembro de
2011, que prescreve: *O regime de trabalho para o pessoal do magisterio sera de 40(quarenta)
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
especiais, se assim definido no edital para o concurso publico ou de acordo com a necessidade
01/2014.
$ 1- Para o profissional da educacao concursados para regime 20 (vinte) horas semanais
Resolve:
Secretario(a) Municipal de educagao limitado a necessidade do Município ea disponibilidade
Art. 1. Nomear DIULIANA MARIA SILVA PASSOS, CPF: 069.769.333-36, para exercer
do servidor.
o cargo em comissao de AUXILIAR DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, com
carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
O periodo, da convocacao por necessidade
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo.
RESOLVE:
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 07 de margo de 2025
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) JOSE KLEITON GOMES UCHOA,
CPF: 967.826.333-53, do cargo de Professor Classe C Nivel VI da Rede Municipal de Ensin
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de
Educacao por um periodo de 03/03/2025 a 20/12/2025.
Juazeiro do Piauí, 19 de marco de 2025.
de margo de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 19 dezenove
Vifms mwria Pereina lopts
dias do mes de marco de dois mil e vinte e cinco
De-se ciencia, publique
cumpra-se
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Vifms mwria Peevo Lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificagao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 04 AO CONTRATO Nº 13/2024

- SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA CWC CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 AO CONTRATO Nº 13/2024. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 13/2024-SDU-SUL SERÃO PRORROGADOS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE PASSARÁ A POSSUIR A SEGUINTE DATA: 30/04/2026 (NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA), CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004292/2025-60, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. JOSÉ CANDIDO LUSTOSA DE MELO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 476/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 593/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.011214/2025-27), resolve EXONERAR SAMARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, CPF nº 021.865.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (E.M. São José), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.015191/2024-80 .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: RL INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.948.812/0001-24. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: - FICHA: 165/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1754618 - Recursos de Operações de Crédito-PNAFM; - FICHA: 166/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1500618 - Recursos não Vinculados de Impostos-PNAFM; - FICHA: 167/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação do instrumento contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e do seu extrato no Diário Oficial do Município, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. . DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é até R$ 187.176,00 (cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e seis reais). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Ruan Pedro Tavares Barbosa de Lima, representante legal.

EDITAL CCMT Nº 023/2025 . A presidenta do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 58, parágrafo único, III, do Regimento do Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina (aprovado pelo Decreto nº 17.043/2017 e alterações posteriores), vem, por meio do presente Edital, COMUNICAR aos representantes ou prepostos da pessoa jurídica LUCIANO JOSÉ LINARD PAES LANDIM ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.748.605/0001-19, que o acórdão de nº 028/2025 referente ao Reexame Necessário, tendo sido julgado no dia 18/11/2025, foi publicado no Diário oficial do Município de Teresina nº 4.154 (04/12/2025). A presente comunicação por Edital dá-se em razão de não ter sido possível a entrega por meio pessoal no seu endereço cadastral (Rua Áurea Freire, nº 1220 - Jóquei Clube - Nesta - Capital). Para maiores esclarecimentos, procurar o Contencioso Administrativo Tributário, localizado na Central de Atendimento ao Público, na Rua Coelho Rodrigues nº 1921. Na oportunidade, apresentamos protestos de estima e elevado apreço. Teresina, 09 de dezembro de 2025. CASSANDRA SOUSA SILVEIRA TOMAZ, Conselheira Presidenta.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

RREO-Anexo 13 (l..ei n º 11.079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28)

PREFEITU RA MUNIC IPAL DESOC ORRO DO P IAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMO NSTRATIVO D AS PAR CERIAS PUB LICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro -Fevereiro

| O | | | | | SAUJOTOTALEM | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃ | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO ANTERIOR | DO (a) (d) | NOBIMESTRE | JANAFEV (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTA LDE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituído spela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigaçõe sdecorrentes deAtivos Constituíd os pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisõe sde PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obriga ções Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPEOFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO,EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(I.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aconlrlltarn.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃQ. DEPEN DENTESnt) =(11.1 +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(II.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aconlrlltar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili)= (1 +IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE =(I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO 054.002.073-75 PREFEITO MUNICIP AL

DANIEL AMÂNCIO PINHO DE SOUSA 059.272.123-01 SECRETÁRIO MUNI CIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1 247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA 523.785.861-91 CONTROLADOR INTERNO

RUBENS KAIQUE FRAZÀO MOURÃO 055.009.103-37 CON TADOR CRC- PI 012063
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

131
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

PADREMARCOS-PI
EXTRATO CONTRATUAL N 034-PS/2025
EXTRATO CONTRATUAL - N 036-PS/2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL N 01/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
n06.553.788/0001-40.Endereco:Rua Anfrisio Macedo150Bairro:Centro CEP:
no 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000. Padre Marcos -PI.
CONTRATADO: ISMAEL BENEDITO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do
Contratado(a): JOELMA FRANCISCA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora do
RG n 3.312.360 -- SSP/PI, CPF n 053.098.663-96, residente e domiciliado na rua 8 de
RG no 2.785.584 - SSP PI, CPF n 022.390.363-97, residente e domiciliado na Rua
dezembro, n189, centro, Padre Marcos/PI.
Joaquim Benedito, 177, Padre Marcos/PI.
Clausula Segunda-DO OBJETO
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao.
dos Anos Finais-6 ao 9ano-
Geografia (Cargo
de Jovens e Adultos (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao da aprovacao
em razao da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n
no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
01/2025.
Data da assinatura: 24/02/2025
Prazo de vigencia: Ate 31/12/2025
Fonte de recursos: FPM/FUNDEB
Valor Mensal:R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis rea
Valor Mensal: R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte de quatro
centavos), conforme estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao.
Wiliome vllz do SiIve
Wilome kIlz do sile
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
Contratante
Contratante

PREFeitUrad
5. mar gos.: p
REFEITU
EXTRATO CONTRATUAL - N 037-PS/2025
no 06.553.788/0001- 40. Enderego: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
Contratado(a): ELITANIA MARIA CONCEICAO, brasileira, solteira, portadora do
Contratado(a): AILANE MARIA DE MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG
RG n 2.243.834 - SSP PI, CPF n 966.902.323-87, residente e domiciliado no Conjunto
n 3.434.393 - SSP PI, CPF n 057.721.023-89, residente e domiciliado na Rua 12 de
Habitacional Jose Jubilino de Macedo, s/n, Padre Marcos/PI.
Junho, s/n, Centro, Padre Marcos/PI.
Clausula Segunda - DO OBJETO
dos Anos Finais -- 6 ao 9 ano - Geografia (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025),
dos Anos Finais -- 6 ao 9 ano - Portugues (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025),
01/2025.
01/2025.
Valor Mensal:R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte de quatro
wilone kllz do Silvo
wiliome kllz do Silo
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Contratante
Contratante
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 36, DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.364

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providênc ias

DECRETA:

Artigo lo .- Fica abert o no orçament o vigente , um cr édi to ad icional na import3ncia de RSl . 137 . 100 , 00 distribuidos as se guintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 03 00 | SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO |

| .. | 04.122.0021.2008.0000 3.1.90.04.00 500 | ADMINISTRAÇÃO GEAAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reo.,rsos não Vinculados de Impostos | 120.000,00 F,R.; 1 500 00 |
| 72 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.30.00 720 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO.OE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transf&têocia s da União Refl'.rrentM és participaç,ões na explotação | 70.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo eGá s Natural 009tinadas |
| 111 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vil"IC\llados de Impostos Não se aplica | 1S.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 119 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos n:to Vil"IC\lla<los de Impostos Nãoseapllc.a | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| , ., | 04.122.0021.2657.0000 4.4.90.52.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL IMPLANTAÇÀO E MANUTENÇÃO 00 SIAFIC EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Re-cursos não Vinculados de Imposto& Nfoseaplica | 15.000.00 F.R. : 1 500 00 |

1.137.100,00

~ SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA-ME CONTADORJ CRC 0444·07 21 . 505.535/0001·9◄

78.000,00
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

Sistema..

Unidade Respons.§vel: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emiss.!io

27/11/ 2025,

11 : 23 : 00

~SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 81 2-0 CPF : 795.848.293-00

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

339 ,951, 683-53

www. simplesinformatica . com
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

.ldosec.tni'dollnoNoollstilo

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 17/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MARIA HELENA DE MORAIS OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contrataçã o de servidor para o exercício da função de VISITADOR(A).

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Edson Rêgo , 148, Centro, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld :OE28A89DBB2D5C66

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

lalc.nidllla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 18/2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado (a): ADILIO OUTRA DA CRUZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA DOROTEIA LOPES, Nº128, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

4000149

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Contratante:

Município de Porto

Endereço: RUA DOROTEIA LOPES, N°128, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 18/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): BELARMINA MARIA PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DIGITADOR(A).

Endereço: Rua Teodoro Sousa, 148, Centro, Porto/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.019009/2025-02 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 22.912.818/000113. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.400,00(DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6594, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 54/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

CAMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZJ2024

ConformcMDF14"Ediçio,dc04/12/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea. ·a·)

PARÃMBTilOS PARA Rl!llUÇÃO

00 EXCEDBNTB 0B 1>11'(..\_

Limite

MIÍllilm (IX)(%)

(Utf. lrt.

DTPem2021 {XII)(%)

Exc<dentccm2021 (Xlll) ·

(XII - IX)(%)

Rcdutor1nual (XIV} · (O.I0xXIII)(%)

| | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |

| 11lAJEI'ÔRIADB REJ'ORNOAOUMITBDADl!SPESATOrALCOM PBSSOAL(mt. 15 dal.C 1781.i | 21121 | 20Z2 | 21123 | | | - | 21127 | 21121 | 21129 | | >IDI | |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (VII) | •oo | •oo | 0,00 | •oo | •oo | •oo | •oo | •oo | •oo | •oo | 0,00 | - •oo |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL· DTP (VIII) | •oo | •oo | 0,00 | •oo | •oo | •oo | •oo | •oo | 0,00 | •oo | 0,00 | •oo |
| % DTP (VIIINII) | •oo | ,oo | 0,00 | •oo | •oo | •oo | •oo | •oo | •oo | 0,00 | 0,00 | •oo |
| UMITECONFORMEART. 15DALC 178/2021(%) | 0,00 | •oo | 0,00 | •oo | •oo | 0.00 | •oo | •oo | o.oo | •oo | 0.00 | •oo |

Nota:

1 - Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estã o segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíci o, por força inciso D do art.35 da Lei 4.320/64

2 · A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluldo o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| ANTONIO REZENDE LIMA | CAIO DA SILVA ARAUJO RESENDE | CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA | LUIS AUGUSTO DA SILVA MESQUITA |

| 942.095.297-53 | 073.019.083•85 | 740.303.613•15 | 076.737.263-86 |
| PRESIDENTE DA CAMARA | TESOUREIRO | CONTADORA CRC CE 015704/0-9 T-PI | CONTROLADOR |

Conforme MDF 14" Ediçio, de 04/12/2024

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZJ2024

TOTAL

11lAIHl'ÔlllA DB RBTORNO 1,/J LIMl'l1! DA llllSPl!SA

LC 178/2021)

COM Pl!SSOAL('"'

LC 178/2021)
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

ww-~.si mplesinformaticü.comj

M,AMBIENTE E

· , • · ., ·,,'

Es tado do Pi aui

IU"IMlll

PREFEITURA MUNICI PAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI

MftlAIIIIU

C.N .P . J: 06 . S53.960/0001-65

ORÇ AMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALl!AMENTO DE DESPESA -

QOD

ORGÃO:

-PODER EXECUTIVO

UNI DADE OR AMENTÁRIA:

02. 05. 00-SEC.OBRAS,

SANEAMENTO,

M.AMBIENTE E RECUPERA ÃO

CÓDIGO

TlTqLO

FUNçAÇ)/SUS-~

0/, PROG. ~

P.i :l,QVERNO

TÍTULO DO PROJETO/ AT'XVIPAD~

Fi cha-Elemento-Descri ao do Elemento

GESTÃO

AHBIENTAL

18. 544

RECURSOS HÍDRICOS

18 .544.0003 -

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

1.025-CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PASSAGENS MOLHADAS

2' ) . " / lj '!,

Fonte de Recuno: 700 - Outras Tn,mferfnciaa de Convinios

Instrumentos Concfnuea

Unilo

0026 3 3. 90 . 39-01

Outros Serviços

Terceiros - Peasoa Juridica

0027 44 . 90 .51- 80

Obroselnstalações

BNl!RGIAS

ENERGIA ELÉT RICA

25. 752 .0029 -

ENERGIA ELETRICA

1. 027-CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

DA REDE OE ENERGIA ELETRICA

Fonte de Recuno, 500

Recunos

nlo Vi11e111ados de Impostos

0028 44 . 90. 51 - 80

Obras

instalaçõe s

0029 4 4. 90 . 52-01

Equipamentos e Material Pcnnanente

Fonte de Recuno:

700 •

Outras Tn,nsferfncias de Convinios ou Instrumentos Conginerea da Unllo

0552 44. 90 . 51-80

Obraselnstaloçõcs

Fonte de Rec,uno: 754 - Recunos de OperafOes de Cridito

0663 33. 90. 39-57

Oulros Serviços de Terceiros - PcssoaJuridica

2 .029-MANUTENÇAO

IL UMINAÇÃO

PUBLICA

Fonte de Recuno: 500

0660 32. 90.21-01

JurossobrcaDlvidaporContrato

0200 33. 90. 30-01

Material

C'onsutno

0201

33. 90. 36-01

OutrosServiçosdeTercciros-

Pessoa

Física

0202 33 . 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurfdica

0203 33.90.92-01

DespeaasdeExcrciciosAntcriorcs

Fonte de Recurso: 706 • Transferincia Especial da Unilo

0692 33 . 90. 30-26

Material de Consumo

2. 129-MANU TEN CAO DA ILUMINACAO PUBLICA -

COSIP

Fonte de Recuno: 500

Reeunos nio Vinculados de Impostos

0505 33. 90. 39-01

Outros

Serviços

Terceiros•

Pessoa

Jurídica

Pãgina:
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO-ANEXO 9 {LRF, art.53, § 1°, inciso n

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 56.271.354,35 | 12.954.745,87 | 43.316.608,48 |
| Investimentos | 48.636.254,35 | 6.074.894,20 | 42.561.360,15 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 7.635.100,00 | 6.879.85 1,67 | 755.248,33 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 56.271.354,35 | 12.954.745,87 | 43.316.608,48 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 56.270.354,35 <(d- a)> | 1 2.954.745,87 <(e - b)> | 43.315.608,48 <(f- c)> |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fornta, para maior transparência , as despesas executadas estão segr egadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas a quelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em R estos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72

CONTADOR-CRC: 10416/0-9

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025


DECRETO Nº 28.226, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1886/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.003791/2025-90), resolve

NOMEAR

DIEGO GADELHA SANTOS, CPF nº 016.177.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Procuradoria (Procuradoria Judicial), Símbolo Especial, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 01.08.2025.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/10/2025


LEI 4. 320/64

Periodo :

2026 A 2029

R$ 1, 00

Val or 1 Total Meta

92.561, 391

Valor! Total Meta

57.881, 251

Valor 1 Total Meta

25.321,891

Valorl Total Meta

34.728,751

Valor I Total Meta

2.932.849,891

Valorl Total Meta

14 .319, 831

Valor 1 Total Meta

40.096,651

Valorl Total Meta

108 .121, 021

Valor t Total Meta

300 . 717,411

Valor\ Total Meta

4.805. 766,75 1

Valor I

Total Meta

429.028,561

Valor

Total Meta

663.038,991

Valor I Total Meta

67. 614, 56 1

Valor total

344.628,99

Valor total

215.506, 25

Valor total

94.279, 68

Valor total

129 . 303, 75

Valor total

10.919.727,56

Valor

total

53.316, 26

Valor total

149. 289, 79

Val or total

402 . 561 , 37

Valor t otal

1,119.645, 49

Valor total

17.893.061, 56

Val or total

1.597 . 379,74

Valor total

2,468 . 658,59

Valor total

251 . 745, 78

Usuári o: DENILSON LOPES DE SOUZA

IPC

\_\_\_\_\_\_ ,

Página: 14/16
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 271/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) MAYRA
CAMILA CRISPIM DE SOUSA, inscrito (a) no CPF n 053.613.283-67, que tem como objeto a
prestacao de servico como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao estabelecida
na Clausula Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 264/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
MARCIENNI MACHADO MOURA, inscrito (a) no CPF no 041.244.383-22, que tem como
objeto a prestacao de servico como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao
estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DE2EMBRO DE 2024 · LEI N.505

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE-FMS

417

430

431

435

441

461

467 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -130.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Ract.1rsos do SUS provenientes do Governo EstaduaJ NAoaeaplica

10.301.0025.2180.0000

3.1.90.18.00

600

999 000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.16.00

604

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11,00

600

999 000

3.3.90.92.00

600

999 000

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.11.00

621

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

--50.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãonapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-50.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

604

TIt11"1$ferênciae pn:wenienl.88 do Governo Fedellll de&linEldtl$ oo vencimento dO&

t19ente,e,

comunítérioe de

Naosoopllca

.-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 02

Trall$ferênclas Fundo a Fundo de ROCUf'&OS do SUS provenlontos do Governo Federal • Bloco de Manute

Nãoseepllca

-350.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de R8CtJfSOS do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo da Manute

Naoseaplica

-105.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1 600

TrM&fe~s Fundo a Fundo de

RfllCl.lf808

do SUS provenientes do Governo Federal -

BIOco

de Manute

Nãoseeplica

-180.000,00

F.R. Grupo:

621

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govarno Estadual

Não se aplica

- 02 08 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

509

10.301.1)020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

-150.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL

CONSUMO

F.R. Grupo:

1 SOO

500

Rocursos não Vinculados do Impostos

300 000

Saúde·

Oespeua com ASPS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS

521

08.243.0015.2145.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1 660

Transferênc ia de Recursos

Fundo Nacional de Asslstêrda Social • FNAS

Não se aplica

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001·50

Exercício :

2024
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE

2024

R$ 1 , 00

ORGAO :

UNIDADE OR

NTÁRIA :

02 . 07 . 02-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROGRAMA DE TRABAL HO

| FG SF | PG A ão | ESPECIFICA ÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 08 | | Assistencia Social | 0,00 | 270 . 395,4 9 | 270 . 395,4 9 |
| 08 | 243 | Assistencia Crianca ao Adolescente | 0,00 | 101 . 339, 35 | 101.339,35 |
| 08 | 243 0012 | Gestão da Assistência Social | 0,00 | 101 . 339, 35 | 101 . 339, 35 |
| 08 | 243 0012 2 . 029 | Manutenção do Conselho Tutelar | 0,00 | 101.339, 35 | 101.339,35 |
| 08 | 244 | Assistencia Comunitaria | 0,00 | 169 . 056,14 | 169.056,14 |
| 08 | 244 0012 | Gestão da Assistência Social | 0,00 | 169.056,14 | 169.056,14 |
| 08 | 244 0012 1.031 | Aquisição de Equipamentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 08 | 244 0012 2 . 071 | Manuten ão Encar os da Secretaria Mun. Assistencia Social | 0 , 00 | 169.056,14 | 169.056, 14 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA-- > | 0 , 00 | 270 . 395, 49 | 270 . 395, 49 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 3**.***.954-14

513

514

Estado do Piauí

C . N . P

0l . 612 . 564/00 01 - 4 8

PRES TAÇÃO

GERAL DE CONTAS

P ágina :