Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

REDUÇÕES

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Ficha: 190 12.365.0012.1008.0000ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 191 12.365.0012.2027.0000ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO -52.000,00 -58.174,20 02 06 02 FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA Ficha: 208 12.361.0010.1001 .0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -1 10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 220 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 240 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERI\I Ficha: 245 12.361.0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -150.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 247 12.361.0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -460.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 249 12.361.0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -61 .297,16 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Ficha: 261 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 284 12.365.0012.2076.0000ENSINO INFANTIL -30.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Ficha: 340 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÚBLICA -20.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 349 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025 Página 6

DECRETO Nº 13, DE 03 DE março DE 2025

REDUÇÕES

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

- 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ficha: 351

Ficha: 381

LOCAL: 02

04. 122.0002.2012.0000GESTÃO PÚ BLICA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm

17.511 .0009.1039.0000DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 400 10.301 .0023.2037.0000SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODO

3.3.90.14.00

DIÁ RIAS· CIVIL

Ficha: 405 10.301 .0023.2037.0000SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODO

3.3.90.47.00

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0023.2044.0000SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODO

4.4.90.52.00

LOCAL: 02

Ficha: 431

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERI\I

Ficha: 454 10.301 .0023.2052.0000SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODO

3.3.90.92.00

PODER EXECUTIVO

LOCAL: 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 590 08.244.0002.1031 .0000GESTÃO PÚB LICA

4.4.90.51 .00

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, LAZER E TURISMC

Ficha: 682 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA POPUU -70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm

TOTAL DAS ANULAÇÕ ES -6.192.535,68

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁ RIAS E coN·

-35.000,00

-51.939,06

-100.000,00

-100.000,00

-110.000,00

-915,72

-10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE março DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercí cio: 2025

Pá gina 7

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DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.263

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo,Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 452 . 219 , 44 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +) 1.452,219,44

02 06 02 FUNDES· FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO SASICA

219 12.361.0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAM ENTAL 13.444,16 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

435 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 540.000,00 3.1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não V inculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

436 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 120.000,00 3.1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos p isos salariais para profi! 999 000 Não se aplica

445 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 170.000.00 3.3 . 90. 30. 00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não V inculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

449 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 30.000,00 3.3 . 90. 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F !SICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não V inculados de lmposlos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

451 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 300.000,00 3.3 . 90. 39. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com AS PS

455 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 248.775,28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 500 Recursos não V inculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.263

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

502 10.301 .0023.2069.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistênc ia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi~ 999 000 Não se aplica

532 10.305.0023.2043.0000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

Ar tigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo a nteri or ser á cobe r to com recursos pr ove nientes de :

Anulação:

- 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

176

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 .0010.2087 .0000

3.3.90.30.00

544

999

000

12.361.0010.2087 .0000

3.3.90.36.00

544

999

000

3.3.90.39.00

544

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

180 12.361.0010.2087 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica

182 12.361 .0014.1012.0000 LEITURA AO ALCANCE DE TODOS -1 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EdL 999 000 Não se aplica

- 02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

315 12.365.0012.2076.0000 4.4.90.52.00 ENSINO INFANTIL -113.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União -VAAT 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.39810001-94 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.263

02 07 01 353 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO PÚBLICA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUblica - COSIP 999 000 Não se aplica

- 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

407 10.301 .0023.2037.0000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -38.775,28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

- 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

412 10.301 .0023.1002.0000 4.4.90.51.00 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 632 02 632 999 000 Transferênc ias do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaUde Não se aplica

472 10.301.0023.2060.0000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

- 02 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

589 08.244.0002.1031.0000 GESTÃO PÚBLICA -86.600,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 665 04 665 999 000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

- 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, LAZER E TUI

678 13.392.0013.2055.0000 PROMOVENDO A CULTURA POPULAR -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual 999 000 Não se aplica

-1 .452.219,44

177

178

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24032025001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 CONCORR!'l:NCIA Nº 001/2025

Pelo presente instnunento, de um lado a Prefeitura Municipal de Santa Luz PI, com sede no(a) Avenida Getúlio Vargas, n º 163, Bairro: Centro, CEP: 64910.000 na cidade de Santa Luz PI, inscrito(a) no CNPJ sob on º 06.554.398/0001-94, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Arquel Alves Pereira, inscrito no CPF sob n º 700.959.573-91 e portador da Cédula de Identidade n º 1.477.447 SSP/PI, e do outro lado a Empresa: RAIMUNDO PEREIRA GOMES ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.793.001/0001-70, sediado(a) na rua Prof. Joaquim Piauilino s/n, centro Santa Luz, CEP: 64910-000 neste ato representado(a) por Raimundo Pereira Gomes, inscrito no CPF sob n º 374.897.393-49 e portador da Cédula de Identidade n º 1.141.385 SSP/PI CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado entre si o presente T ERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato de n º 24032025001/2025, mediante as clá usula se condiçõ es seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONVENCIONAlS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO, PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI", conforme solicitação e Parecer Técnico aprovada pelo Setor de Engenharia, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 184.045,33 (cento e oitenta e quatro mil quarenta e cinco reais e trinta e três centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA -DA RATIFICAÇ Ã O

Ficam ratificada sas demais clá usulas e condições do Contrato de nº 24032025001/2025 desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Tenno Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA -DA PUBLICAÇÃO

- A Prefeitura Municipal de Santa Luz PI, providenciará , sem õnus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial, até o 5° dia útil do mês seguinte ao de sua a ssinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E, por estarem a ssim, justos e acordados, firmam o presente Tenno Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA , SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR,

SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO , PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ PI", em beneficio do contratante, em 02 (duas) vias de igual teor, para que p roduzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Santa Luz PI, O 1 de abril de 2025.

Prefeitura do Município de Santa Luz - PI

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal CONTRATANTE

Raimundo Pereira Gomes Representante legal da CONTRATADA

Testemunhas:

l. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2.

Artigo 3o . Este decreto entra em vi gor na da ta de sua publ icação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.39810001-94 Exercício : 2025

SANTA LUZ, 03 de março de 2025

ARQU EL ALVES

por

2025.04.29 16:11 :36

-660.000,00

F.R. Grupo:

1 544

-150.000,00

F.R. Grupo:

1 544

-13.444,16

F.R. Grupo:

1 544

CPF:

CPF:

223