Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S 06.5S4.083l0001 ◄7 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.629 Anulação

Abre no orçamento vtgente crédito ad/clonal suplementar e da outras provki&ctas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/000147 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.629

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

947 10.301.0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 3.no,oo 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 600 Transferênci as Fundo a Fundo de Recul'SO$ do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man~ 999 000 Não se aplica

592

593

595

650

661

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

621

999

000

3.3.90.92.00

621

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE DE VlDA

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

5.000,00

500

100.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

821

Governo

Não se aplica

Estadual

13.500,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSTE:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2060.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

661

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstênda Social

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

781 18.122.0002.2076.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 110.000,00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083l0001-47

FUNDEB

BÁSICA-

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2 . 7 42 . 170, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçlo ( + )

Anulação

239

CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

LEGISLATIVA

Rea.ll'IOS não Vinculados de Imposto&

999

Não ISO aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.36UXI04.2030.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

500

200 000

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur803

nAo Vinculados de Impostos

Educaçlo -Despesas com MOE

279 12.361.0004.2101.0000 EDUCAÇÃOCIDADÃ 500.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAL.AÇôES F.R.: 1 544 00 544 ReaiNIOI de f>Nlcatórioti do FUNOEF 999 000 Não se aplica

943

308

12.Je1.00CM.2032.0000

3.3.90.93.00

553

999

000

FUNDO MANUTENÇÃO

12.361.0004.2041.0000

3.1,90.11 .00

541

230 000

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

JNDENIZAÇÔES

E RESTtT\IIÇÕES

800,00

563

Tnmsfertndn dtl Reall'SOI do FNOE Refenlntn ao Programa Nacional dtl Apoio ao Transporte Escola' (F

Não aplica

E OESENV. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Transfertndas do FUNDES. Complementação da Unllo- VAAF

FUNDEB- Profissionais da Educação Bésic

840 12.361.0004.2042.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA "'º Tf'tlnsfer&neiae. 00 FUNDES - lrripoMO& 8 Tf'tlnsferênc:iae. de lmpost06 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 540 00

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercicio:

2025

Exercfolo:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.629 DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.629

Anulação Anulação

344

374

396

FUNOOMANUTENÇÃOE

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.40.00

540

999

000

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.30.00

542

DESENV. EDUCAÇÃOBÁSlCA-FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

Nãoseapl lca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação

Bás1c

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

999

Não se aplica

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

437

10.301.0005.2045.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.000,00

540

100.000,00

542

630.000,00

542

10.000,00

600

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

Transferê ncias Fundo a FI.Xldo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Meoot~

Não se aplica

447 10.301.0005.2045.0000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CML F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 902 13.392.0013.2247.0000 CULTURA VIVA 3.3.SK).39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos ... 000 Nloaeapllca 100.000,00 F.R.: 1 SOO 00

448 10.301.0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 50.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CML F.R.: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a FI.Xldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma~ 999 000 Não se aplica 02 19 00 SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER ... 27 .812.0011 .2098.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vlnouladoa de lmpottoa 5.000,00 F,R.: 1 SOO 00

... 000

NIO&e aplica

944 10.301.0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCJMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a FI.Xldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me~ 999 000 Não se aplica 9 17 27 .812.CX>11 .2098.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA !500 Rea.JnK>S não Vlnoulados de Impostos 41.000,00 F.R.: 1 500 00

999 000

Nloseapllca

945 10.301.0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 922 Z1 .812.0011 .2248.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 ROQUm>O nao VjOQJlo,d0$ do lmpo,${0$ 999 000 NIio apllca 15.000,00 F.R: 1 500 00

(Continua na próxima página)

Impostos

841

857

2.742.170,00

8.000,00

500

30.000,00

SOO

500.000.00

541

26.122.0002.2240.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIARIAS - CIVIL

Recu~

nlo

Vinculados de Impostos

999 000

Nlo se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0010.2082.0000

CIDAOE TURISMO

3.3.90.38.00

500

999 000

13.392.0013.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

13.392.0013.2247.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:urws nlo

Não se aplica

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun!I08 não Vlnculadoe d& lmpoetoa

Não se apllca

CULTURA VIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS- PESSOAL CIVIL

RecuNIOS nlo Vinoulaclot d· lmpotlOI

Nloso epllc:a

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

90.000,00

500

20.000,00

661

10.000,00

500

28.000,00

500

150.000,00

õOO

130.000,00

500

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.629

Anulação

923

SECRETARIA OE DESPORTO, TURISMO E LAZER

27.812.001 1.2248.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo 2o. -

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecuntOS

não de lmpoetos

Vlnculadoa

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

104

190

220

2A1

2A2

274

200

337

361

CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

01.031 .0001.1001.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

RecunJOI

não Vlncula:lo8

[mpoeloa

000

Nloseapllc:a

SECRETARIA MUNICIPAL OE Pt..ANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.30.00

709

999 000

3.3.90.36.00

710

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERlAL OE CONSUMO

-8.000,00

Grupo:

500 00

-«l.000,00

F.R Grupo:

709 00

Transferlncla da Ur6JreferenteàCompenaaçloFlnanoende Reci.noe Hldricoe

Nloseapllc:a

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS -

Transferencla Especial doe E9ta:ioa

Nlooeapllc:a

OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Vlnoulados

Recursos nlo de lmpoetos

999 000

Nloseapllc:a

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2020.0000

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTllUIÇÕES

Recursos nlo Vlncuados de lmpoe&oa

999

000

Nlooeapllc:a

SECRETARIAMUNICIPALDEINFRA-ESTRUTURA

103

105

157

PRAÇA CESAR CAL 'S

06.M4.08MXJ01-47

Exercfdo:

2025

DECRETO N" 9 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARlAMUNICIPALOEINFRA-ESTRUTURA

04.122.0002.2023.0000

3.3.90.38.00

500

000

15.451.0008.1072.0000

4.4 .90.51.00

701

TERCEIROS- PESSOA FlslCA

OUTROS SE.FMÇOS

Re0l.nos nlo Vlnc:uladoa de lmpoatoa

URBANlZAR

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

OUlra8 Trene:fer6nc:lae

- 15.000,00

F.R Grupo:

tsOO

-10.000,00

Grupo:

de Conv6nlos ou

999

000

NloNaplic:a

SECRETARLAMUNICIPALOEEDUCAÇÃO

12.381.0004.2030.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.1.90.11,00

'500

200 000

3.3.90.39.00

571

999 000

3.3.90.AO.OO

l500

200 000

12.381.0004.2098.0000

3.3.90.39.00

999 000

12.361.0004.2101.0000

4.4.90.52.00

544

000

FUNOO MANUTENÇÃO

3.3.W.38.00

541

999 000

12.365.0004.1022.0000

4.4.90.51.00

540

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

lnstn.wnemos

701

Cong6neree dos Eatados

-130.000,00

FlXA.S-PESSOALCML

R80Jf'90I; nlo Vlnwtaoo. de lmJXl',tol

E<fUCIIÇAO ·

DMpHU

com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROSSEJMÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURf DICA

do Estado~ a Convtnk>e: ·

EDUCAÇÃO

CIDADA

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ

R.anot nlO Vincoladol CM lmpoltOI

EdUQBÇOo - o..pe.aa oom

MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tl'lll'lllfet6nd do Sal6rb-Educaçlo

Nloaeeplica

EDUCAÇÃO

CIDADA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reo.noe de do FUNDEF

E DESENV. EDUCAÇÃO

BASIC>.- FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SEfMÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

T~ do FUNDEB -

Comptemer,taçllo da Unilo ·

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇôES

PAAÇACESAA CAL'S

oe.564.093l0001""'7

Exerck:io:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI

FUNCX> MANUTENÇÃO

E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

12.366.0004.1022.0000

4.-4.90.61,00

542

9Q9 000

12.365.0004..2036.0000

3. 1 . 90.11.00

230

000

12.366.0004.2036.0000

3 ,1,90.11.00

541

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÔES

00 FUNOEB -

NAo - aplk:a

EDUCAÇÃO CIDADÃ

VENCIMENTOSEVANTAOENSF~-PESSOALCML

~doFUNOEB-

N.629

-400.000,00

F.R. GNpo:

542 00

-100.000,00

F.R.Qupo:

540 00

lrnpoelO,I

lmpoeloe.·~de

FUNDES- PfuftMkloal8da

8Mic

EDUCAÇÃO CIDADÃ

VENCIMENTOSEVANTAGENSFlXAS-PESSOALCML

do FUNDEB - da Urüo- VAAF

230

000

FUNDES- Pf'Ol'IN60M .. dl

FUNOOMUNtcePALDESAúDE-FMS

10.301.0006.20&5.0000

SAOOE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.39.00

800

000

10.301.000S.2077 .0000

3.1.90.18.00

OVTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAJVRfDI°"

-600,000,00

F.R.Grupo:

541 00

◄1.000.00

F.R.Orupo:

600 00

Fundo ■

Fundo da RaaJ.-- do SUS pn:,venlenlea doGovmno Federal - 8looo da Mllnullal

Klo-■pffca

SAÕOE E QUALIDADE OE VIDA

-60.000,00

OUTRASDESPESASVARIÁVE IS-PESSOALCML

800

000

F.R.Gnlpo:

T~ Fundo e Fundo de Reou.-- do SUS prvvenlentee do

,..., \_\_ püca

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUAOM..UPE

10.302.0005.1005.0000

4.4.90.51.00

032

000

3.1.90.11.00

000

300 000

3.1.90.13.00

000

300 000

3.1.90.18.00

000

300 000

OBRAS E INSTAl.AÇÕES

&lado

800 00

Federei - BkJoo de Mllnulllll

OoYemo

-54.500,00

F.R. Grupo:

832 00

vlncu\adoa.

SaOde

- 15.000.00

F .R. Grupo:

500 00

- 10.000.00

F .R. Grupo:

500 00

420.000,00

Gl'upo:

500 00

l'llf'erwntiM. Comolnlos· lnatn.Jrnento.

N60Napüca

SAúOE E QUALIDADE

VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

nlOVlnCUi.csot:de , ~

Sllllde - DeepeeaaoomASPS

SAúOE E QUALIDADE OE VIDA

OBRtGAÇôES PATRONIJS

Racuraoa nlo

Vlnculedoa de lmpostoa

S80d■ - O...,oomASPS

SAúOE E QUALIDADE DE VIDA

OUTRAS

PESSOAL

DESPESAS VARIAVEIS-

nao Vinculadoede 1~

Se6do - Doepeeel, oom ASPS

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇACESAR CAL'S

08,554,083l0001-47

EXMCICio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.629

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

10.302.0005.2057 .0000

SAODE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.36.00

!SOO

300 000

10.302.0005.2057

.0000

4.4.90.52.00

021

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEJROS - PESSOA FISICA

Racuf908

nlio Vlnculadoa lmpoataa

Slll)de - ~comASPS

SAÚDE E QUALIDADE OE V1DA

-60.000,00

F.R . Grupo:

500 00

·27 .900,00

F.R. Grupo:

621

do Goo.wno Eatadual

-13.770,00

Tranffltrencia Fundo· Fundo de Recu,- do SUS

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASS19rtNCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0009.2088.0000

PROTEÇÃO

SOCIAi.. BÁSICA

3.3 .80.30.00

000

oeo

08.24'.0000.2108.0000

3.3.90.38.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

Trenltferênda de Recurloe do Fundo Ntldonlll CM~

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS

860 00

SOdal - FNAS

-20.000,00

SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

F.R. GnJpo:

Soda! - FNAS

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 100.000,00

Grupo:

!500

Transf9r6ncie de Recu.- do Fundo Nlldonal de~

Nao .. a,p1a

000

SECRETARIAMUNICIPALDACIOADE

15.122.0002.2094.0000

3.3.00.1-4.00

1500

DlÁRIAS - CML

Vlncu~

R8Q.lf908 n1io

999 000

apa

Nao -

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

28.122.0002.22AO.OOOO

3.3.90.39.00

1500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS - PESSOA JURIDICA

~nlioVlno.ilec;k::19deln'lpONOe

999 000

Nao -

8'Mlca

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

SOCtAL - SEMCS

04.122.0002.22A2.0000

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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - de

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N6o-epjiee

SECRETARIA DA DEFESA CML

PRAÇA CESAR CAL'S

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DECRETO Nº 9 · DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .829

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JESSE JAMES LIMA MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

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F.R . Grupo:

600 00

-2.742.170,00

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DE GUADALUPE

BNIC

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Gn.p::i:

500 00

-6.000.00

F.RGnJpo:

571

Cong6netN vi~·

IMtrurn.nto.

Educeçlo

-10.000,00

OE COMUNICA( F.R. Grupo:

-30.000,00

F.R Grupo:

550 00

-600.000,00

GNpo:

-10.000,00

GNpo:

541

-235.000,00

Grupo:

540 00

PESSOA

FISICA

5.000,00

500

-6.000,00

Grupo:

710 00

-260.000,00

Grupo:

500 00

-2.000,00

Grupo:

500

352

300

522

071

074

07e

578

731

7915

844

855

de Unlao- VAAT

CML

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PESSOA.