Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orcamento vigente , um crédito adicional na import&ncia de R$1. 842. 000, 00 di.seribuido.sa.s .seguinee.s doeo.ç0e.s :

Suplementaçio ( + )

Anulação

| 01 | CAMARA MUNICIPAL | | | |

| | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.14.00 | ENCARGO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E ADM. OA CAMARA ~ DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 500 999 000 | Recu= não Vinculados de lmpo5tos | | |
| | | Não 58apllc.a | | |
| 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 04.122.0027.2010.0000 | GESTAO ADMINISTRATIVA | 26.000,00 | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMINISTRAÇ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 500 | 00 |
| | 3.1.90.11.00 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| | 999 000 | | | |
| | | Nlose aplica | | |
| | 04.122.0027.2010.0000 | GESTAOADMINISTRATIVA | 25.000,00 | 00 |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMtNlSTRAÇ | F.R.: 1 500 | |
| | 3.3.V0.30.00 500 | MATERIAL OE CONSUMO | | |
| | 999 000 | Rea..1mos não Vinculados de Impostos Nlose aplica | | |
| | 04.122.0027.2010.0000 | GESTAO ADMINISTRATIVA | 300.000,00 | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMINISTRAÇ | F.R.: 1 500 | 00 |
| | 3.3.90.36.00 500 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA R8CUrsos não Vinculados de Impostos | | |
| | | Niose aplica | | |
| | 04.122.0027.2010.0000 | GESTAO ADMINISTRATIVA | 30.000.00 | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO OE ADMINISTRAÇ | F.R.: 1 500 | 00 |
| | 3.3.W.3~.oo 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur.M>S não Vinculados de Impostos | | |
| | 999 000 | Nioseapllca | | |
| | .0000 | | 10.000,00 | |
| | 999 000 | | | |
| | | Nloseaplica | | |
| | 28.843.0732.2127 | DIVIDA INTERNA | | 00 |
| | | ENCARGOSCOM PARCELAMENTO DA CEPISA | | |
| | 500 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | | |
| | | Recursos MOVinculados de Impostos | | |
| | 3,2,90,21,00 | | | |
| | | | F.R.: 1 500 | |

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.842.000,00

1 d: OE 28A86F 2A3 f 7 AF D

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-CPL /2025/PMM REF. DISPENSA DE LICJT AÇÃO Nº O 16/2025

(Fund legal: art. 75, II,§ 3º, da Lei Federal oº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/ 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MADEIRO-PI- CNPJ: 01.612.586/0001-08 CONTRATADA: COB CLÍNICA ORTOPÉDICA BUENOS AIRES LTDA CNPJ: 05.635.125.0001-26. OBJETO: contratação de empresa para prestação de seiviço de consultas ortopédicas atendendo as necessidades do município de Madeiro-PI. TOTAL RS: 62.400,00(sessenta e dois mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios. DATA: 03/11/2025. SIGNITÁ RIOS: Pelo Contratante o Sr. Alandelon Araujo dos Santo, inscrito no CPF nº 621.610.443.89, pela contratada o Sr. Roceldo Antonio Neves do Rego C.P.F: 678.292.873-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação Pregão Eletrônico 08/2025, publicado em 03 de outubro de 2025, na edição \JCDXL, DOM, pág. 10. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas até : 14/11/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 25/08/2025 às 09h30min. LEIA-SE: Acolhimento das propostas até: 18/11/2025 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 18/11/2025 às lOh00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .612.586/0001-08

ExOfCfclo;

2025

DECRETO Nº 56, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01,612.586/0001-08

Exercício:

2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.8

Anulação

| 02 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER |

| 263 | 12.361.0269..2037.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recu11!109 não Vlnruladoa de Impostos Educação • Despesas com MOE | 30.000.00 F.R.; 1 500 00 |
| 286 | 12.361.0269.2037.0000 3.3,gQ,36,00 500 200 000 12.361.0269.2043.0000 | ENSINO REGULAR AOMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos MOVinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 106.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 302 | 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salério-Educaç!io NAo seapllca | 185.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 303 | 12.361.0269.2043.0000 3.3.90.38.00 050 999 000 12.361.0269.2043.0000 | ENSINO REGULAR DISPENDlOS COM SAL.ARIO EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Saléno-E ducação NGosoapllca | 4.000,00 F.R.; 1 550 01 |
| 305 | 4.4.90.52.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TranslorOnda do Sallllrio-Educaçlo NGo se aplica | 10.000,00 F.R.; 1 550 01 |
| 806 | 12.361 .0269.2037.0000 4.6.90.71 .00 500 200 000 | ENSINO REGULAR AOMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vlnwlados de Impostos Educação - Do&pe&as com MOE | 200.000,00 F.R.: , 500 00 |
| 396 | 27.813.0707.2087.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE MATERIAL DE CONSUMO Recurt0• não Vincoladot de Impostos Nioseapllca | 10.000.00 F.R.: , 500 00 |
| 02 07 02 | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB |
| 423 | 12.361 .0269.2090.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 | ENSINO REGULAR MANUT.ENCARGOS ADMINISTRATIVOS· FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES·Complementação da Unllo • VAAF Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 541 01 |

01 .612.586I0001-08

E.11erclcio:

2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.8

Anulação

| | 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO • FUNDEB | 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO • FUNDEB | 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO • FUNDEB |

| 02 07 | | | B.000,00 |
| 428 | 12.361.0269.2090.0000 4.4.90.52.00 542 | ENSINO REGULAR MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES· Complementação da Unllo-VAAT | F.R.: 1 542 01 |
| | 3.1.90.04.00 540 230 000 | MANUT, ENS. FUND. VALOR MAGISTERIO FUNDES 70% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfertnelas do FUNDEB - Impostos e Transferência s de | F.R.: 1 540 |
| 794 | 12.361.0269.2089.0000 | ENSINO REGULAR Impostos FUNDEB - Profiulonais da Educaçlo Béslc | 250.000,00 01 |
| 02 08 02 553 | FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0027.213".0000 3.1.90.13.00 500 999 000 10.304.0204.2094.0000 3.1.90.11 .00 604 | SAUDE • FMS GESTAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DOS ENCARGOS SOCIAIS SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tranafe<êncl as Fundo a Fundo de Recu!'$08 do sus proveniente• do Nloseaplk:a AÇOE S PREVENTIVAS DE SAUOE MANUT. PROG.AGENTES COMUN. DE SAUDE-PACS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Govemo Federal destinadas ao | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Gov9mo Federal - Bloco de Man 40.000,00 F.R.: 1 604 02 wtnclmento dos agenlas oomunltãrios |
| 489 | 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 210.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE F.R.: 1 600 MATERIAL OE CONSUMO Transf<lrtnclas Func:10 a Fundo de Recursos do sus provenientes ao Governo Federei - Bloco de Nêo&e8plic8 | 02 |
| | 10.301.0210.2065.0000 | | Man |
| 485 | 3.3.90.36.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS | 85.000,00 F.R.; 1 !500 00 |
| | | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. OE | 11.000.00 F.R.: 1 600 02 |
| ... | 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Trtu'lsf~nclas Fundo a Fundo de Recuraos do SUS prov9nlentes do Naoseaprlea | Governo Federal - BIOood6 Man |
| ... | 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR MANUTENÇ Ã O DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência s Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Govemo Federal - Bloco de Man |

(Continua na próxima página)

01 .612.586I0001-06 Eicerelclo: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE · FMS

10.302.0210.2067.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

PISO OE ATENÇÃO

BAStCA- PAB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provtinientes do GoYemo Federal - Bloco de Man

3.3.90.30.00

600

999

Não se aplica

000

FUNDO MIUNIClPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0018.2071.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENCAO DA SEC DE ASSISTENCtA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TransfM&ncia ele Recunsos do Fundo Nacional de Asaistência Social · FNAS

3.3.90.36.00

B60

999

Naose 9p11çe

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0336.2085.0000

AÇÃO

CULTURAL

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DATAS COMEMORAl

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursoe nao Vlnculadoe de lmpostoe

Nãosoapliea

J.3.90.36.00

600

999

000

Art.igo 2o . o crédit.o abert.o na forma do ar t.igo ant.erior será cobert.o com recursos provenient.es de : Anulação :

406

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0026.2005.0000

3.UO.13.00

500

999

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

-61 .000,00

DOS SERVIÇOS TEC. E AOM. DA CAMARA MU F.R. Grupo:

500

MATERIAL DE CONSUMO

R8CUl'$O$ não Vlnc:ul900$ de Imposto$

NaoMJaplk.a

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MANUTENÇÃO

00 GABINETE 00 PREFEITO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RGCUl'$0$ não Vlnwlados de Impostos

Nao seapliça

000

31 04.122.0026.2005.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnwladoa de Impostos Nlo se aplica -14.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00

01 .612.586/0001-08

2025

Exen:fcio:

GABINETE 00 PREFEITO

3.3.90.30.00

500

SUPERVISÃO E COOROENAÇÃO

SUPERIOR

MANUTENÇÃO

DO GABINETE 00 PREFEITO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

999

000

NãoM&pllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2010.0000

GESTAOADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS 00 OEPTO OE AOMINISTRAÇÃC

-240.000,00

F.R. Grupo:

-44.000,00

F.R. Grupo:

500 00

720 00

Transferênci88 da União Referentes às participações ne exploração de Petróleo e Gàs Natural destir

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

ENCARGOS COM A ETA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DO MAGISTERIO- FUNDEB

ENSINO REGULAR

-32.000,00

F.R. Grupo:

-&4.000,00

CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES EF.R. Grupo;

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transter6nclas do FUNOEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

Não se aplica

3.3.90,36.00

720

999

000

04.122.0410.2021.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361.0269.1046.0000

4,4.90.52.00

540

999

000

419 12.361.0269.2090.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 ENSINO REGULAR -344.000,00 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS · FUNOEB 30% MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 541 01 Tramoteréncla5 do FUNDEB - Complementação da União -VAAF NAoaeapliC8

421

437

12.361.0269.2090.0000

3.3.90.33.00

540

999

000

12.365.0302.2101 .0000

3.3.90.30.00

540

·320.000,00

F.R. Grupo:

-244.000,00

F.R. Grupo:

ENSINO REGULAR

MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 30%

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

Não se aplica

CRECHES

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Tran5ferência5 do FUNDEB · lmp<Mito5 o Transferências do lmpo5tos

999

000

N.ioseapliea

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

Anulação

547

648

01 .612.586/0001-08 E.xerclcio: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

455 10.301 .0205.1040.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA -34.000,00 4.4.90.52.00 601 999 000 AQUJS. DE EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAUDE F.R. Grupo: 1 601 02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENlE Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Es: Não se aplica

457 10.301 .0205.1051.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA -28.000,00 4.4.90.52.00 631 999 000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RETAURAR POSTOS DE SAUDE F.R. Grupo: 1 831 02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnoolados a Nao se aplica

464

465

10.301 .0210.1061.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301 .0210.1062.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

AQUISICAQ OE AMBULANCIA

Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es

Não se aplica

CONSTRUCAO 00 PREOIO P/ SEC. OE SAUOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de

Impostos

Saude - Despesas com ASPS

485 10.301 .0210.2085.0000 3.1 .90.92.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. OE SAUOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES -28.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Nllio se aplial

557 10.304.0204.2094.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTfVAS OE SAUOE -80.000,00 MANUT. PROG. AGENTES COMUN. DE SAUDE-PACS F.R. Grupo: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

565 10.304.0222.2070.0000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITARIA -21 .000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 3.3.90.30.00 600 999 000 MATERIAL OE CONSUMO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé Não se aplica

FUNDO MIUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL

609 08.243.0188.2072.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA OE ATENÇÃO INTEGRALA FAMILIA · PAIF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -20.000,00 F .R. Grupo: 1 660 04 3.1 .90.11.00 880 999 000 Transferência de RectJrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nao se aplica

01 .612.586/0001-08

Exercício :

2025

FUNDO MIUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0018.2071 .0000

MANUTENCAO DA SEC OE ASSISTENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Transíerência

Não se aplica

MANUlENCAO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transf&fência de Recursos dos Fundos Estaduais de AssislAncia Social

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DE SERVIÇOS FUNERARIOS

-9.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nao

&e aplica

660 04

661

-32.000,00

F.R. Grupo:

660 04

-110.000,00

F .R. Grupo:

601

100.000,00

600

6.000,00

860

4.000,00

500

-37.000,00

F.R. Grupo:

600 00

500 00

540 01

540 01

540 01

631

649

664

3.1 .90.11.00

660

999

000

3.3.90.38.00

881

999

000

08.244.0018.2078.0000

3.3.90.39.00

660

999

Anulação ( - )

Artigo 3o . -

Esta portaria entra em vigor na da ta de sua publicação .

DADOS OE ENCERRAMENTO

ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

000

211

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.842.000,00