Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

Excesso

02 16 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

343

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

661

999 000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

346

08.244.1014.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social

Não se aplica

9.580,70 F.R.: 1 661 00

3.000,00 F.R.: 1 661 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001 4 29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Mais trabalho, novas conqu;stas!".

DECRETO N° 52, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃ O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU.

O Prefeíto Munícípa l de Matía s Olímpío, Estado do Píauí , no uso de suas atríbuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 51 3, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no períme tro urbano do Município de Matias Olimpio, decreta:

Art. l º Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU no Município de Matias Olímpio:

1. REPRESENTANTES DO GOVERNO

1. 1. EXECUTIVO

- 1.1.1. Secretaria Municipal de Administração

Antônio Rogerio de Araújo Brito, inscrito no CPF sob o nº 648.722.893-1 5, membro titular; Daysianc Silva Pessoa, inscrito no CPF sob o nº 055.435.193-54, membro suplente;

- 1.1.2. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público s,

Fernando Ricardo da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o nº. membro titular;

- 1.1.3. Secretaria Municipal de Saúde;

Maria dos Milagres Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob nº 062.701.603-08, membro titular;

- Leonara Vieira Gomes da Silva, inscrita no CPF sob o nº000.117.103-81, membro suplente;
1. 1 .4. Secretaria Municipal do Meio Ambiente,

Gil mar Martiniano de Freitas, inscrito no CPF sob o nº 066.733.614- 17, membro titular;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

977.214,00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101

06554182/0001 -29

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

337

Raquel da Silva Trindade Aguiar, inscrito no CPF sob o nº 058.141 .253-22, membro suplente;

- 1.2. LEGISLATIVO

Wi1lame Deleon da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o nº 649. 163. 163-04, membro titular; José Cardoso da Silva Filho, inscrito no C PF sob o nº 6 17.551.203-03, membro suplente;

2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
2. 1. Igreja Assembleia De Deus.

Gabriele Teixeira Reis, inscrito no CPF sob o nº 067 .875.883·2 I, membro titular; Ruten Keliane da Costa Lima Nome, inscrito no CPF sob o nº 050.33 1.5 13-39, membro suplente;

Art. 2° - Os membros não serão remunerados por se tratar de uma função social com mandatos de 02 {dois) anos. pennitida urna recondução por igual período.

- Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentá rias próprias, suplementadas se necessário.
- Art. 4° - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos para o dia 14 de março de 2025, revogadas as disposiçõe s em contrá rio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímpio, 29 de Dezembro de 2025.

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito M unicipal

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DECRETO N° 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕ E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR A BRJGADA CIVIL DE COMBATE À INCllNDIOS DO MUNICIPIO DE MA TIAS OLíMPIO.

- O Prefeito Municipal de Matias Olímpio, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõe s legais, decreta:

Art. lO Ficam nomeados os seguintes membros para compor e exercer a função de brigadista voluntá rio na Brigada Civil de Combate à Incêndios do Município de Matias Olím pio no período de 01/01 /2025 a 31/12/2025.

- 1) ANILSON SOUSA DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 074.963.863-08;
- 2) ANTONIO RODRIGUES DE LIMA NETO, inscrito no CPF sob o nº076.669.963-30
- 3) ANTONIO PINTO MEIRELES, inscrito no CPF sob o nº 293. 141.808-08;
- 4) CLAUDIANO DE AGUIAR CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº88l.313.193-34;
- 5) FRANCISCO PORTELA RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 624.640.223-22
- 6) FRANCISCO JOSÉ ALVES SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 966.712.033-34;
- 7) JANIDES DE FARJAS SOUSA, inscrito no CPF sob on°790.417.013-20;
- 8) MANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 838.792.503-91 ;
- 9) NATANAEL OLIVEIRA ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 089.982.003-41
- 10) PEDRO EVANGELISTA OLIVEIRA LIRA, inscrito no CPF sob o nº 075.836.443-1 3;
- 11) RAULISSON DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF sob o nº049.2 I 2.563-57

12) RIVELINO DA SILVA FENELON, inscrito no CPF sob on°07 l.195.743-61

- 13) SAMUEL COSTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 039.062.833-64
2. Art. 2º · Os membros não serã o remunerados por se tratar de uma função social e voluntária , pennitida a recondução por igual perí odo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotaçõe s orçamentárias próprias, suplementadas se necessário .

(Continua na próxima página)

338

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Mais trabalho, novas conquistas!".

Art. 4º - Este Decreto entra cm vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o dia 02 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímpio , 29 de dezembro de 2025.

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito Municipal

ld:OE28AACCC1EEF80D

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO -PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n' 101, centro CEP: 64.150-000 "Mais trabalho, novas conquistas!".

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DECRETO N° 54, DE 29 de DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA.

O Prefeito Municipal de Matias Olímpio , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 512, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Matias Olímpio, decreta:

Art.lO Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarão o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Matias Olímpio:

1. 1. EXECUTIVO
3. 1.1.1. Secretaria Municipal de Administração Daysiane Silva Pessoa, inscrito no CPF sob o nº 055.435.193-54, membro titular; !saias de França Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 625.564.273-96, membro suplente;
4. 1.1.2. Secretaria Municipal de Cultura
5. Maria Euvira da Silva Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 073.177.543-07, membro titular; Raimundo Marques de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 014.455.873-43, membro suplente;
6. 1.1.3. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
7. Raquel da Silva Trindade Aguiar, inscrito no CPF sob o nº 058.141.253-22, membro titular; Gilmar Martiniano de Freitas, inscrito no CPF sob o nº 066.733.614-17, membro suplente;
8. 1.1.4. Secretaria Municipal de Educação:

Francisco da Costa Pessoa Filho, inscrito no CPF sob on º 413.167.972-87, membro titular. Júlio Leão de Araújo, inscrito no CPF sob nº 009.645.133-58, membro suplente;

- 1.2. LEGISLATIVO
- 1.2.1. Willame Deleon da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o nº 649.163.163-04, membro titular;
- 1.2.2. José Cardoso da Silva Filho, inscrito no C PF sob o nº 6 17.55 1.203-03, membro suplente; 2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- 2.1. l . Igreja Assembleia de Deus Ruten Keliane da Costa Lima, inscrito no CPF sob o nº 050.33 1.5 13-39, membro titular; Gabriela Teixeira Reis, inscrito no C PF sob o nº 067.875.883-2 1, membro suplente;
- 2.1.2. Associação dos Produtores Rurais de Matias Olímpio ; Antônio Rogerio de Araújo Brito, inscrito no CPF sob o nº 648.722.893- 15 Leonardo Oliveira Lima, inscrito no CPF sob nº 263.567.888-01 , membro titular;

Art. 2° - Os membros não serão remunerados por se tratar de uma função social com mandatos de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.

- Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessá rio.
- Art. 4° Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o dia 1 O de março de 2025, revogadas as disposições cm contrário.

Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 086/2025, de 16 de Dezembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotaçõ es no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiênc ia de Dotações Orçamentárias , conforme art. 6', da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nas dotações orçamentárias especificadas no ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES:

Art. 2º Para a cobertura dos créditos suplementares serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos da Lei Municipal n' 1.916/2024, art. 6º, das dotações orçamentárias especificadas no ANEXO li -RELAÇÃO DE ANULAÇÕES :

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 16 de dezembro de 2025.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal