gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Prefeitura municipat de Padre marcos : p!
.gov.b
SREMARCOS-F
MARCOS-PI
br5-mmpad
Portaria N 106/2025
Portaria N 104/2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DIRETOR DE
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
DEPARTAMENTO SiMBOLO CC-V
DEPAA
CORABALHOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art.37 da C
la Lei Muni
art.371
eral, art.39
509/2012, an. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art.66, Vl da Lei Organica do Município e
509/2012, art. 1 da Lei Mun
al no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mand
CONSIDERANDO a autonomia da administragao c
Resolve:
Resolve
Art. 1. Nomear JANIA KALINE DIAS, portador(a) da Cedula de Identidade/CPF
r JOICE MIRELY DIAS SILVA portador(a) da Cedula de
de Diretor
to de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, na
orma prevista em lei
Secretaria Municipal de Saude, na forma prevista em lei.
o, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.-
Publique-se, Re
Gabinete do Prefeito Municipal de
Padre Marcos
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos
Pl, em 08 de janeiro de 2025
WILIANE
WILIANE KELLY
KELLY DA
ILIANE
83638839
638835
8835
Wilia
elly da Silva
Wiliane Kelly da Silva

Pregeitura mun!cipay de padre marcos.-
PADREMARCOS-PI
Portaria N 105/2025
Portaria No 107/2025
"PISPOE SOBRE ACNOMEACAO DO
"DISPOE _SOBRE A NOMEACAO_ DO
COORDENADO(A)
SERVICOS
DEPARTAMENTO DE
DIVISA
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS
ederal, art. 39
70/2010, art. 1 da Lei Municipal
art. 1o da Lei Mu
I no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do M
509/2012, an. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
natureza politica
nsolidada nos mandamento
natureza politica
RESOLVE
Resolve
Art. 1o. Nomear JANNAiNA ANTONIA DE ALENCAR CASTRO portador(a) da
e Saude da Familia -ESF, vinculado a Secretar
Art.1.Nom
r LAlANE LUSINEIDE DE CARVALHO,portadora) da Cedula d
ste Município no Departa
mento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
t.2.Cor
revista no simbolo FG-VI do artigo 2o da Lei
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
ao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 202
do dia 02 de
Publiqu
Publique-se, Reg
,Regi
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 08 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 08 de janeiro de 2025
WILIANE KELLY A
WILIANE KELLY
Dado:s5-25.01.0
8835
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

Prefeitura DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANT
MEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
SECRE
ARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO
Portaria N. 181/2025.
Portaria N. 183/2025.
conforme especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO DO
Art. 1 - EXONERAR, do
missao de DIRETOR DO HOSPITAL
PREFEITO, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, o Sr. JOSE ROBERT DE
Sra. JARDENIA FERREIRA DE ABREU FREITAS, portadora do CPF no
SOUSA FREIRE, portador do CPF n 262.127.652-00.
049.943.313-08.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
meida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni9/Almeida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique
e Cumpra-se
Franklin Pere
Ha dos Santos
Franklin P
Jumerada, registrada e publicada a
Chefe de Gal

REFEITURA DE
REFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Portaria N. 182/2025.
Portaria N. 183/2025
Eooneme opance Caopomncin.
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Carg
em Comissao de DIRETOR DO HOSPITAL
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de ASSESSOR DE COMUNICACAO
vinculado a Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO, a
LUIZ
FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO, portador do CPF n 067.428.933-11.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Art. 2-A presente po
la data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
em 31 de agosto de 2025.
Gabinet
Almeida, em 31 de agosto de 2025.
MARCE
EDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registr
Franklin P
dos Sant
Secretario de Administracac
registrada e publicada a
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 2025

422
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
Prefeitura Municipal de Santa Filomena.
CAIXA
Continua

A divulgacao virtual dos atos municipais

423

ESTADO DO Piauí
A DO BRAS
Prefeitura Municipal de Santa Filomena
ATIVA D
KANVXXXXXXXXXX
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SERVENTIA EXTRAJUDICIALDO
CAIXA

ESTADO DO Piauí
cAIXA
tErmO DE COmprOmISSO mCmV - rURAL
Grau de sigilo
CAIXA
RMO DE COM
RELATIVA
.305/000
sede na AVENIDA BARAO DE SANTA FILOMENA, No 130, SANTA FILOMENA/PI, doravante
n 042.436.671-10, tem justo e acertado atendimento especifico a0s projetos nos termos das
DO OBJETO
Viabilizar
em SANTA FILOMENA/PI acOes para
implementacao
nto Geral da Uniao (OGU), por meio da provisac
ENTIDADE ORGANIZADORA E BENEFICIARIOS-
29.742 v027 micro
Girlea
(Continua na proxima pagina)
Município: Piripiri
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

ld:OCC5630BFCB3CD2C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS IANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 34.154.394,54 | 765.398,29 | 33.388.996,25 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS IANADEZ (e) | SALOONÃ O EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 38.662.002,20 | 36.628.186,99 | 2.033.815,21 |
| Investimentos | 31.140.423,49 | 29.128.457,87 | 2.011.965,62 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 7.521.578,71 | 7.499.729,12 | 21.849,59 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 38.662.002,20 | 36.628.186,99 | 2.033.815,21 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)= (Il- I) | 4.507.607,66 <(d-a► | 3S.862.788,70 <(e-b► | -31.35S.181,04 <(f-c► |

ALAN TEIXEIRA OSÓRIO

016.326.513-51

PRESIDENTE

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21406], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FRANCISCO DANIEL CRUZ ALVES 035.459.923-22 CONTROLADOR

TIAGO FREITAS PEREIRA 015.424.683-29 DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

ÍGOR LUIZ DA COSTA MELO 040.563.933-38 CONTADOR CRC PI 012005/0-2

RJi
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 139/2025, Procedimento numero 047/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa IMPACTO 360
PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ:
22.668.825/0001-11, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao,
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO o processo licitatorio n 139/2025, na modalidade
inexigibilidade n 047/2025, que tem como objeto a contratacao, por meio de.
representante exclusivo, da atragao artistica JOSUE BOM DE FAIXA' para
apresentagao de show musical no dia 05 de julho de 2025, durante a programacao
oficial do Festival Junino do Município de Barras - PI, tendo como empresa
contratada IMPACTO 360 PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 22.668.825/0001-11, com o valor de R$ 50,000,00
(cinquenta mil reais).
publicado a presente Portaria,

Edicao
que circulou no dia
de 2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Barras - PI, 27 de junho de 2025.
on Strvet d Saye
Edilson Servulo de Sousa
lilfon SirveetodSaere
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
gabinete dO prefeitO
ARRAIA
PUBLICACAO DE CONTRATO
Portaria N 329, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
CONTRATO N: 093/2025
ocupante de cargo comissionado.
PROCESSO N: 139/2025
PROCEDIMENTO N 047/2025
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
INEXIGIBILIDADE N: 047/2025
Municipal, art. 106.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: IMPACTO 360 PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE
RESOLVE:
NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 22.668.825/0001-11.
Art. 1 ExONERAR a Senhora Sildineia Ferreira Borges, inscrita no CPF no.
OBJETO: CONTRATACAO, POR
MEIO
REPRESENTANTE
061.650.553-11, ocupante do cargo de provimento em comissao de "Secretaria Municipal
EXCLUSIVO, DA ATRACAO ARTISTICA "JOSUE BOM DE FAIXA" PARA
de Saude"
APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2025,
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
seus efeitos a partir de 30 de abril de 2025
DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO FESTIVAL JUNINO DO
Art. 3. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Município DE BARRAS - PI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALOR: R$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Arraial, 27 de junho de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, II, LEI 14.133/21.
ALDEMES
BARROSO DA BARE
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JUNHO DE 2025.
SILVA:00449 SLVA:O
VIGENCIA: 27 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
657370
PREFEITO
Barras -- PI, 27 de junho de 2025.
JOSE
BALDUINO
lilion SirveetodSaeye
279022532
Secretario de Governo

Prefeito Municipal.
de 2025.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

317
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

Paulistane
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
Portaria N 170/2025
Portaria N 172/2025
Dispoe acerca da nomeagao da Gestora da
Dispoe acerca da nomeacao da Gestora da.
Unidade
Escolar
Hucenio
Coelho
Unidade Escolar Raimunda Teonila de
Damasceno.
Macedo.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUf,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA- ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -Nomear a Sra.MARTA ANTONIA ARRAIS, inscrita sob o CPF
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA CLEIA MACEDO SEPEDRO, inscrita sob on 974.967.823-00, para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar Hucenio Coelho
CPF n 851.164.833-04, para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar Antonio Jose
Damasceno, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
da Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
competentes registros neces
ssarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 20/03/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 20/03/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 25 do mes de margo
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 25 do mes de marco
de 2025.
de 2025.
OSVALDOMAMEDIO Assinado de
OSVALDO MAMEDIO
39:47-0300
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulista
Paulistaru
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LDE PAULISTANA
Prefeitura
Portaria N 171/2025
Portaria No 173/2025
Dispoe acerca da nomeacao da Gestora da
Unidade
Escolar
Hildebrando
Jorge
Unidade Escolar Bela Vista.
Rodrigues.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
de Marco de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra.DIANA VALDETE DA SILVA, inscrita sob o CPF
Art. 1 - Nomear a Sra. MARA RUBIA SOBREIRA DE SOUSA, inscrita
n024.110.203-09, para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar Bela Vista, Iotada
sob o CPF n 752.801.913-53,para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar
Hildebrando Jorge Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os.
Art.3-Esta Portaria retroage seus efeitos a 20/03/2025.
de 2025.
de2025.
OSVALDO MAMEDIOAsS
OSVALDO MAMEDIO Asinadode fomadigital or
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLIX

Câmara Municipal de Campo Maior
(86) - 3252-4400
hotmail.com
540/2025
ReSOLugAO no 542/2025
"CONCEDE O TITuLO de CIDADAO
CAMPOMAIORENSE
Senhor.
"CONCEDE O TITULO DE CIDADAO
Atila de melo lira."
CAMPOMAIORENSE
Senhor.
FAbIo " henrique
A mesa diretora da Câmara Municipal de campo maior,
MENDONCA
Xavier de OliveIra."
EStado dO pIauf, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga
a seguinte resolugao:
A mesa DiretOra dA Câmara Municipal De CampO maIor,
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Campo-maiorense
ESTaDo DO PIauf, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga
senhor ATILA DE MELO LIRA
PARAgRAFo UnIco - A concessao deste Titulo, e uma forma de.
reconhecimento do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Campo-maiorense ao.
prestados pelo eminente cidadao.
senhor fabio henrique mendonga xavier de oliveIrA.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao.
entra em vigor na data de sua publicagao.
PARAgRAFO unIcO - A concessao deste Titulo, e uma forma de
Campo Maior (PI), 26
vembro de 2025
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao
welLIngton Frang
CO LUSTOSA SeNA
entra em vigor na data de sua publicagao
Presidente da Camal
pal de Campo Maior-PI
Campo Maior (PI), 26
de 2025

WELLInGTOn FRAN
Presidente da Câmara Mur
Câmara Municipal de Campo Maio.
hotmail.com
RESOLugAO no 541/2025
CAMPOMAIORENSE
Senhor.

Atila freitas lira."
A mesa diretora da Câmara Municipal de Campo maior,
EStADo DO Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga
URIC
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Campo-maiorense ao
PARAgRAFo UnIcO - A concessao deste Titulo, e uma forma de.
EXTRATO DE CONTRATO
Campo Maior (pI), 26 de J
ndvembro de 2025.
INEXIGIBILIDADE N 019/2025
FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DO CANTOR MANIM VAQUEIRO
PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO MUSICAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025,
wellIngton FraN
O LUSTOSA SENA
DURANTE AS COMEMORACOES DO ANIVERSARIO DA CIDADE DO Município DE MURICI
PORTELAS - PI.
Presidente da Câmara Mun
oal de Campo Maior-PI
CONTRATO: N 01.2111/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N
44.470.316/0001-12
VALOR: R$ 200,000,00 (duzentos mil reais)
ASSINATURA: 21/11/2025
VALIDADE: 31/12/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OFSBF02D242FE23E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55. inciso I, alínea "d" e inciso Ili alinea "c")

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | 0,00 |
| Externa | º · ºº | 0,00 |
| Contratual | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Interna | | 0,00 |
| Empréstimos | º · ºº 0,00 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | |
| Externa | 0,00 | º·ºº |
| Empréstimos | | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º · ºº | º·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º · ºº | º·ºº |
| TOTAL (ili) | º·ºº 000 | º·ºº 000 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 122.313.769,05 | º·ºº |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 1.100.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 121.213.769,05 | º·ºº |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Illa + VII - Ia- na | º · ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES OE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 19.394.203,05 | 16,00 |
| LIMITE OE ALERTA (inciso III do§ lºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 17.454.782,74 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · ºº | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 8.484.963,83 | º·ºº 7,00 |

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DfvmACONSOLIDADA | No Quadrimestre deReferencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | º·ºº |
| Tributos | º · ºº | |
| Contribuições Previdenciárias | º · ºº 0,00 | º·ºº |
| FGTS | | º·ºº |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | º·ºº |
| Operações de reestruturação e recomPOsicão do principal de dividas | º · ºº | º·ºº |

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

PATRICIA BATISTA RODRIGUES 735.291.683-00 CONTROLADOR INTERNO

CARLOS CLA YTON RODRIGUES NOGUEIRA 273.433.083-00 SECRET ÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1295], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

R.A. Cl-IA VES NETO & LC LIDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC 493/0 PI
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXIX
ESTADO DO Piauí
Municipal DE SANTA LUZ
Câmara Municipal DE VEREADORES
FOLHA DE VOTACAO ABERTA / NOMINAL
MATERIA EM PAUTA: DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADIMINISTRATIVA DA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ,
REVOGA A LEI N 221/2022 E DEMAIS DISPOSICOES EM CONTRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETODELEIN007/2025
PROCEDENCIA: PODE EXEECUTIVO 10
NUMERADA, APROVADA E
SESSA0ORDINARIA - 16a LEGISLATURA
REGISTRADA NO LIVRO ATAS
DATA DA SESSAO: 16/05/2025
DESTA Câmara Municipal..
VOTOS
VEREADORES
SIM
NAO
ABSTENCAO
CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
KENNEDY DA SILVA REGO
SITUACAO:
WALTER FERNADESDA COSTA
MARCIO GUEDES DO REGO
APROVADO
JOSE JOAQUIM DE MIRANDA NETO
JOAQUIM PIAUILINO DE A.FILHO
APROVADO COM
ANDERSON RIBEIRO MARTINS
EMENDA
JAMES RODRIGUES DA SILVA
MAIRA SOUSA PINTO
REJEITADO
TOTALDEVOTOS
tlint hisinodRale
VER. CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
VER.WALTER FERNANDESDA COSTA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
1 SECRETARIO DA Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal DE mAsSApE dO Piauí
MASSAPE
SANTA LUZ
Decreto N 033/2025 - GAB
Massape do Piauí-PI, 23 de maio de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2025
CONCORRENCIA N 007/2025
APROVA OREGIMENTO INTERNO DO
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO -
AVISO DE Licitação
CME.
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio instituida
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
pela Portaria n 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que
uso de suas atribuigoes legais e, em especial, nas que lhes sao conferidas pela
realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica, tipo menor prego global, em sessao
publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal no.
Lei Organica Municipal,
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014,
de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie..
DECRETA:
OBJETO: CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMiDIO HORA, NO Município
Art. 1 Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educagao --.
DE SANTA LUZ -PI, ATRAVES DO CONVENIO SICONV N 961055/2024.
CME, constante do anexo I deste Decreto.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio Vargas,.
163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das 07:30h as 13:00h.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revogam-se as
disposigoes em contrario.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 09 de junho de 2025, as 14:00hs (quatorze horas), no sitio eletronico:

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Massape do Piauí -- PI, 23 de maio de 2025.
Santa Luz - PI, 26 de maio de 2025.
WILTON
Wilton Coutinho Silva
Josue Martins Balbino
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 405/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2203/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.025699/2025-83), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| MIKAELE LAÍS DE CASTRO PEREIRA | 026.338.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE UBS | DAF-PROTOCOLO- -FMS | DAM - 5 |
| SAYONARATATIANA MONTEIRO | 077.341.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE UBS | DRH-FMS | DAM - 5 |
| MARIA NEVES BORGES COSTA | 481.905.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE UBS | DRH-FMS | DAM - 5 |
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março -Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.360.420,00 | | 5.128.670,09 |
| Investimentos | 5.335.420,00 | | 5.103.670,09 |
| Inversões Financeiras | 4.000,00 | | 4.000,00 |
| Amortização da Dívida | 21.000,00 | | 21.000,00 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 |
| (•) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.360.420,00 | 231.749,91 | 5.128.670,09 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(IIl) =(Il-1) | S.360.420,00 <(d-a)> | 231.749,91 <(e-b)> | S.128.670, <(f-c)> |

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

I < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exereício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No eocerramento do exereício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fom18, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por furça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1268), PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR lilPÓLITO

JOÃO BATISTA ALVES 738.257.863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87 CONTROLADORA INTERNA
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII
KKI

ESTADO DO Piauí
CAMARAMUNICIPALS
AO GRANDEDO PIAUIS
ESTADO DO Piauí
CNPI: 74.019.977/0001-97
TRAVESSA DA LIBERDADE. I2 - CENTRO
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Resolução Municipal N 001 /2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
ALTERA Q ARTIGO ART. 1. 31o DA
Resolução Municipal N0,001/2023,
Processo n 023/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 007/2025; Abertura da
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE
TRATA DE REGULAMENTA A LEI No
sessao: 09:00 horas, do dia 06.03.2025. Objeto: Registro de preco para a
001/2022,
FORMA
QUE
contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos continuados com
DETERMINA.
dedicagao exclusiva de mao de obra terceirizada, a serem disponibilizados na cidade
de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE
/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí-PI, em colegiado, com espeque no art. 37. 5 11 da CF e ainda o art. 2o.
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
paragrafo unico, da Lei n0,001/2022. aprovou, em Plenario e promulga a seguinte

compras
Publicas:
Resolugao:

Art. 1o - Fica alterado o artigo 1o. 1o da Resolução Municipal no.
Barras - PI, 10 de fevereiro de 2025.
001/2023. de data de sua publicagao que passa a vigorar com a seguinte.
redacao:
"Art. 1 - (...)
oewiLsn te CmaeLod.
5 1o - O valor mensal da verba indenizatoria sera da ordem
Jose Wilson de Carvalho Machado
de RS 3.000,00 tres mil
lendo
Pregoeiro
revisto anualmente, tendo sua correcao em conformidade
com a adequacao financeira e orcamentaria da Câmara
Municipal de Caldeirao Grande do Piauí-Pl.'

Art.2-Esta Res
em vigor na data de sua publicacao
ESTADO DO Piauí
CBP:64
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 027/2025; Pregao Eletronico n 009/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 24.02.2025. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento
de generos alimenticios pereciveis (paes, frangos e carnes bovinas) para a Secretaria
bti
Municipal de Educacao de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FME / FUNDEB / QSE / PNAE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do
edital: Este edital sera disponbilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do

joewiLsn de Cmaelodo
Pregoeiro
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
KRO

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
O BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.51/2025,de 09 de Janeiro de 2025
Portaria N. 53/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
"Nomeia
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
ertinente ADRIANO DOS SANTOS SOBREIRA, inscrito no CPF: 016.797.313-43,
pertinente LUCELIA VIEIRA DE FRANCA, inscrita no CPF: 006.509.973-79, para
ara ocupar o cargo em comissao DE SECRETARIO DA UNIDADE ESCOLAR JOSE
MANOEL SOBREIRA - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
ocupar o cargo em comissao DE Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR SANTA
LUZ - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/01/2025).
Warcy Fuy Nn,
@leey
MARCUS FELLIPE NUNES ALVESS
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTC
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
ESTADO DO Piauí
DOBURIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 52/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
PC:RTARIA N.o 54/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocup
cargo em
"Nomeia ocupante de cargo er
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUf,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente GARDENIA DE SOUSA MOREIRA, inscrita no CPF: 037.134.213-90,
pertinente MARCELA DIAS DE HOLANDA, inscrita no CPF: 024.394.523-00, para
para ocupar o cargo em comissao de Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR
ocupar o cargo em comissao DE Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR
LICINIO ALVES FEITOSA - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
GALDINO JOSE DA COSTA- NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Vinte e Cinco (09/01/2025)
Mareur Filly Nn, alu
War, Fupe Nr7 07
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

CORRENTE
AZENDO ACONTECER
REPUBLICADA POR INCORRECAO
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
atribuiges que lhe sao coni
RESOLVE
RESOLVE:
I- Nomear o Sro. GUSTAVO VILARINDO MACIEL, portador do RG n 28
I- Nome
near a Sra. MINELLE NOGUEIRA DANTAS, portadora do RG n 2953602
.720
xercer o cargo em comissao de SECRETARIO
MUNCIPAL DE JUVENTUDE, Simbolo Especial.
EXECUTIVA DO GABINETE, Simbolo CC2.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
I-Esta Po
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
BINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 02 DE JANEIRO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO !
FILEMON JOSE FR
CISEO/bE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
il.com

CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
REPUBLICADO POR INCORRECAO
Portaria GP N 024/2025
CORRENTE/PI, 07 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N 019/2025
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.
uso das
atribuicoes que lhe sao cont
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sr. MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRA, portadora do RG n
903.240SSP/PI
ar o Sr. IGOR HENRIQUE RODRIGUES GUEDES NOGUEIRA, portador do
GERENTE DE PREVIDENCIA, Simbolo CC-1.
RG n 073.852.213-94 e
II- Esta porta
ublicacao, revogadas as disposicoes e
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacaio
Gabinete do Prefeito M
GABINETE DO PREF
2 DE JANEIRO DE 2024
GUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREREITO Municipal
PREFEITO Municipal
gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

139
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIX

EsTADO DO PiAUf
ESTADO DO Piauí
Município de fLoresta dO piAU
Município DE FLORESTA DO PIAL
Cnpj 01.612.578/0001-61
CNPJ 01.612.578/0001-6
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 002/2025 - PMFP
rmos do artigo
or tempo determinado, nos
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01;612.578/0001-61
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.o 01.612.578/0001-61,
om sede na Rua
lo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49.
epresentado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF
748.066.533-
CONTRATADO:ALDETE EVA DOS SANTOS ARAUJO ALVES, brasileira
a do CPF
GABRIELLE
.DE... SOUSA.. FERREIRA,
brasileira
CEP;64.700-000,Simplicio Mendes-PI
Pelo presente instrume
AO CONTRATO TEMPORARIO N 002/2025,para continuacao da Prestago de Servicos
brar o PRIMEIRO ADITIVO
por temp
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
aditivo e alteracao da Clausula Non
LAUSULA NONA
sera de mais 06 (seis) meses,
CLAUSULA NONA:PRAZO
to sera de mais 06 (seis) meses,
contados a partir de 30 de junho de 2025 ate 30 de dezembro de 2025.
LAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
as todas as demais Clausulas do Contrato Vigent
igual teor e forma para um so efeito
e aditamento, em 02 (duas) vias de
por
las, as partes assinam o presente aditamento, em 02 (duas) vias de
Floresta do Pia
-PI01 de Julho de 2025
- PH 01 de Julho de 2025.
AOdte &coNTk
ODE FLORESTAD
OPIAUI-P
Aglo Coisll dli zro Fvivo
ALDETE EVA DOS SANTOS ARAUJO ALVES
ANGELA GABRIELLE DE SOUSA FERREIRA
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
NOME: Joai Mamt
Lo yodinnto nune Nome ty y jiy Lust.
S/NBairr
Rua Rufino Rai
Telefone (89) 3463-0004
PICEP64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Email: prefeiturafloresta@hotmail.co

ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
CNpJ 01.612.578/0001-61
Município DE FLORESTA DO I
CNPJ 01.612.578/0001-61
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 003/2025 - PMFP
Contrata
37inciso IX.da
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF
748.066.533-49
ANGELA
GABRIELLE
SOUSA
CONTRATADO: CASSIO MOREIRA FIGUEREDO, brasileiro, MEDICO, CRM n 006160/PI,
e domiciliado na Rua Matias Francisco de Lima,SN
CentroCEP;64.563-000Floresta do Piauí -PI
AO CONTRATO TEMPORARIO N003/2025,p
lificadas, resolve
rar o PRIMEIRO ADITIVO
cao da Clausula Nona do Contrato Temporario N
CLAUSULA NONA: PRAZO
CLAUSULA NONA: PRAZO
30 de junho de 2025 ate 30 de dezembro de 2025.
SEGUNDA -DA RATIFICACAC
Contrato Vigente
LAUSUL
SEGUNDA - DA RATIFICACAO
ontrato Vigente
oual te
lho de 2025
PI01
le2025
Ago Cobiell
soura Farrer
ONICIPIO DE FLORESTA DO Piauí -PT
Prefeito
CASSIO MOREIRA FIGUEREDO
Prefeito Municipal
'ESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
Centefeit
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - 1 - Valor Referencia: 115.115,74
Fornecedor
Situacao
Valor Total
PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS (50.516.447/0001-96)
FRANCISCO DE SOUSA NETO
Autoridade Competente

spublicas.com.br
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
LOte 0001 - 1
Fornecedor
Valor Total
Situagao
PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS
86.396,80

PORTAL

spublicas.com.br

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 607/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 936/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015975/2025-05), resolve EXONERAR, a pedido, ANA ALICE LIMA DE ARAÚJO, CPF nº 068.727. ***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (E.M. Irmã Dulce), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA N° 589/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em espe-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 865/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VALTERIS RAIMUNDO CUNHA, Assessor de Cerimonial - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi -mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa -gindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câma -ra Municipal de Teresina
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 14/10/2025

cOnsIDERANDo que a falta de disciplina e planejamento, o celular e um vilao para a educagao.
Aparelhos nas salas de aula e nas dependencias da escola, sem a observagao devida, acarreta.
problemas serios a unidade de ensino, ao aluno ea educagao;.
Art. 6 O Poder Executivo podera firmar parcerias com o Conselho Municipal
dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA), escolas, organizacoes nao
governamentais, associacoes comunitarias, conselhos setoriais e outros organismos para
o fortalecimento e funcionamento do NUCA.
Art. 5 O NUCA sera vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social e
coordenado por um(a) Articulador(a) do Selo UNICEF, com apoio de um Mobilizador de
Adolescentes, podendo contar com representantes das Secretarias de Educacao, Saude,
Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Conselho Tutelar.
Art. 7 As despesas decorrentes da execugao desta Lei correrao por conta das
dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 4. Em casos de urgencia ou emergencia em que tanto os familiares, ou aluno(a) tenham
necessidade de estabelecer comunicacao entre si, no horario de aulas, deverao se reportar a
Coordenadoria ou diregao da escola.
cONsiDERAnDO a necessidade de disciplinar o uso de aparelho celular ou similares nas dependencias
escolares, especialmente nas salas de aula;
cONsIDERANDo que a essencia do ambiente escolar requer a atengao do(a) aluno(a) e deve estar
integralmente direcionada aos estudos, a fixagao do aprendizado ea proposta pedagogica e que o uso
do celular no ambiente escolar vem comprometendo, negativamente, o desenvolvimento ea
concentracao dos(as) discentes;
PARAFRAFo unico. Para fins desta Lei, consideram-se sala de aula todos os espagos escolares nos
quais sao desenvolvidas atividades pedagogicas sob a orientagao de profissionais de educagao.
Art. 1 Fica criado, no ambito do Município de Ribeiro Goncalves - PI, o Nucleo
de Cidadania dos Adolescentes -- NUCA, com a finalidade de promover a participacao
ativa de adolescentes nas politicas publicas, acoes sociais, projetos comunitarios e
iniciativas voltadas a garantia dos seus direitos.
Art. 2. Caso algum aluno desobedega as regras, o aparelho e recolhido e entregue ao pai ou
responsavel que assina um termo de compromisso ea desobediencia ao contido neste artigo
acarretara a adogao de medidas previstas em regimento escolar ou normas de convivencia da escola.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI, no uso de
suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município, submete a apreciacao
da Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1. Proibir o uso de aparelhos celulares e similares nos estabelecimentos de ensino do Município,
com o objetivo de salvaguardar a saude mental, fisica e psiquica das criangas e adolescentes.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais
Art. 3o. Sera permitido o uso de aparelhos eletronicos portateis pessoais por estudantes,
independentemente da etapa de ensino e do local de uso, dentro ou fora da sala de aula, para os.
seguintes fins:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a	substituição	e	designação	de	fiscal	do	Contrato	Administrativo	n°	18/2024. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para	o	acompanhamento	e	fiscalização	da	execução	dos	contratos;	CONSI -DERANDO	que	os	órgãos	públicos	devem	manter	gestor	e	fiscal	formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que	regulamenta	a	gestão	e	fiscalização	das	contratações	da	Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023	condições	e	requisitos	para	o	exercício	das	funções	de	gestão	e	fisca -lização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir	a	servidora	atualmente	designada	para	a	fiscalização	do	Contrato nº	 18/2024,	 assegurando	 o	 acompanhamento	 e	 fiscalização	 adequados	 ao objeto do contrato, RESOLVE: Art.1º Substituir a servidora designada, conforme	portaria	nº	62/2024,	para	as	funções	de	fiscal	do	Contrato	nº	18/2024, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa EMPRESA EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 04.420.916/0008-28, que tem por objeto a contratação dos serviços de Transporte comercial de material betuminoso a frio com DMT=600 km e aquisição de 1.000 (mil) toneladas de RR- 1C, para utilização na pintura de ligação, item necessário à execução da camada de	revestimento	com	concreto	asfáltico,	conforme	especificações,	nos	ter -mos a seguir: Fiscal do Contrato: Paulo Roberto da Rocha Nonato, matrícula	nº	43450,	Chefe	de	gerência	executiva	CEASF,	para	atuar	como	fiscal do contrato, acompanhando tecnicamente a execução física dos serviços, atestando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar	que	o	servidor	designado	adote	todas	as	providências	necessárias	à	fiel execução	e	fiscalização	do	contrato,	em	estrita	observância	às	normas	legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades	identificadas.	Art.	 3º	 Esta	 Portaria	 entra	 em	 vigor	 na	 data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.015341/2035-98, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-4. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.333,00 (MIL TREZENTOS E TRINDA E TRÊS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 000.107.519. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 45/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1368/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Camila Paula Barros de Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-VI II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina