Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE 00 PtAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 34551218- E -mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CE.P &4.&95-00- t:A1DEIR.I.O GRANDE DO PIAUÍ -PI

Caldeirão Grande do Piauí PI, 27 de junho de 2025.

Pre

COMERCIAL CAMPOS LIDA CNPJ: 37.578.243/0001-11

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - C entro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(- PI

PROCESSO 033/2025 PROCEDIMENTO 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

1.DOOBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a aquisição de material de expediente e brinquedos para atender a prefeitura municipal de Caldeirão Grande do Piauí PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico (SRP) n º 014/ 2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |

| 9 | Apagador paraquadro de acrílicobranco, corpo plá stico,com feltro de 2mm de espessura Apagador quadro branco, material base feltro, material corpo acrílico,dimensões mínima comprimento 21 cm, largura 5cm, altura2cm, característicasadicionais estojo com compartimento para2pincéis | UND | 600 | R$ 13,00 | R$ 7.800,00 |
| 73 | Caderno brochura capa econtracapa cartão flexíve l folhasinternaspapel offset 56g/m 2 . Contendo mínimo de 48 folhas comformato e tamanho aproximadamente 140mm X200mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC edemais legislações vigentes. | UND | 3000 | R$ 5,00 | R$ 15.000,00 |

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| 79 | Caderno colegial capa e contracapa cartão flexí vel revestido em papel couchêfolhas internas papel offset 56g/m 2 . Contendo mínimode 200 folhas com formato e tamanho aproximadamente | UND | 100 | R$ | 48,00 | R$ | 4.800,00 |

| 83 | Caderno universitá rio 10 materias capa e contracapa dura em papelão revestido em papel couchêfolhas Internas papel offset 56g/m'. Contendo mínimo de 200 folhas com formato e tamanho aproximadamente 200mm X275mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes. | UND | 250 | R$ | 38,0D | R$ | 9.500,00 |
| 232 | Giz de cera, embalagem com 12 cores, formato cilíndrico,padrã o grosso, confeccionado com ceras e pigmentos atóxicos, com peso minimo de 49g. Produto com selo compulsório do INMETRO. | UND | 1600 | R$ | 6,00 | R$ | 9.600,00 |
| 233 | Giz de cera, embalagem com 6 cores, formato cilíndr ico, padrão grosso, confeccionado com ceras e pigmentos atóxicos, com peso mfnlmo de 24g. Produto com selo compulsório do INMETRO. | UND | 800 | R$ | 4.40 | RS | 3.520,00 |
| 236 | Grafite para lapiseira 0,7mm x 60mm, tublnho com 12 unidade | UND | 700 | RS | 5,20 | R$ | 3.640,00 |
| 239 | Grampeador de mesa grande, dimensão 13cm, estrutura metá lica, base com borracha, para grampo 26/ 6 e capacidade para grampear até25 folhas | UND | 200 | R$ | 39,00 | R$ | 7.800,00 |
| 241 | Grampeador de mesa grande, estrutura metál ica, base com borracha, para grampo 23/8 e capacidade para grampear até50 folhas | UND | 150 | R$ | 25,99 | R$ | 3.898,50 |
| 248 | Grampo para grampeador, cobreado 26/6 caixa com 5000 unidades | UND | 1800 | R$ | 8,25 | R$ | 14.850,00 |
| 249 | Grampo para grampeador, cobreado 9/10-23/10 caixa lOCXJ unidades | UND | 150 | R$ | 18,99 | R$ | 2.848,50 |
| 251 | Grampo trilho plás tico estendido pacote com 50 unidades, grampo plásticoinjetado em polietileno com capacidade para armazenar 600 folhas | UNO | 200 | R$ | 19,99 | RS | 3.998,00 |

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| 252 | Lápisde cor, formato sextavado ou redondo grande, apontados, confeccionado em madeira isenta de nós e de manejo florestal sustentável com selo de comprovação, ser Isenta de Impurezas, apresentar boa pigmentação e ser macio, toxidade nos limites má ximos da presença de metais pesados, deveráestar de acordo com a ABNT/NBR 15236/05 e com certificação do | UNO | 1400 | •S | 5,49 | •S | 7.686,00 |

| 253 | Lápisde cor, formato sextavado ou redondo grande, apontados, confeccionado em madeira isenta de nós e de manejo florestal sustentá vel com selo de comprovaçã o, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação e ser macio, toxidade nos limites máximosda presença de metais pesados, deveráestar de acordo com a ABNT/ NBR 15236/05 e com certificação do lnmetro, caixa com 24 cores sortidas. | UNO | 800 | •S | 19,99 | RS | 15.992,00 |
| 257 | Lapiseira, corpo em plá stico, cores diversas, ponteira retrá til. utiliza mina de grafite de 0,7 mm, com mecanismo resistente para avanço da carga, borracha embutida na parte traseira. | UNO | 250 | •S | 15,99 | RS | 3.997,50 |
| 260 | Liga elásticade borracha (látex ) nV 18, para uso geral, cor amarela, pacote com 1200 gramas | UNO | 50 | RS | 74,99 | RS | 3.749,50 |
| 279 | Papel almaço, gramatura mínima de 56g/m2, comprimento 275mm, largura 200mm, com oauta. | UNO | 11000 | R$ | 3,09 | R$ | 33.990,00 |
| 280 | Papel almaço, gramatura mínima de 56g/m2, comprimento 275mm, largura 200mm, sem pauta. | UNO | 10000 | RS | 3,09 | R$ | 30.900100 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | RS | 183.570,00 |

DADOS DAS EMPRESAS;

EMPRESA: LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ:

39.652.213/0001-33

Telefone:

(86)98179-9358

E ndereço: Q 30,CASA 11 - CEP: 64077090~ Teresina - PI.

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 m eses, a partir da data de sua publicação.

4. REVISÃO E CANCE LAMENTO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEJIURA MUNICIPAL DE CAL DEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: (89) 3455 1218- E·mall: omcaldelraool@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-00 - CAlDEIRAO GRANDE DO P/AU{ -PI

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços
- registrados nesta Ata. 4.2. Os preços registrados poderã o ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações jw1to aos fornecedores. 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso asswn.ido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 serã formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DAD IVULGAÇ Ã O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS:

6 DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldelraopl@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI

6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Simões PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LIDA CNPJ: 39.652.213/0001-33

1 d: 09F ED979AAA29445

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PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO N º: 033.1/2025 PROCESSO Nº: 033/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO SRP Nº: 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI. VALOR: RS 1.337.480,43 (UM MILHAO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITE TA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM /FME/ FUNDEB/ FMAS/ FMS / FUS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JU HO DE 2025.

VIGÊN CIA:

27 DEJU HO DE 2025 A 26 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E·mail: omcaldeiraooi@hotmail coro Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 -CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ -PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º: 033.2/2025 PROCESSO Nº: 033/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N º: 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.652.213/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ.O GRANDE DO PIAUÍ - PI. VALOR: R$183.570,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /FME/ FUNDEB/ FMAS/ PMS / PUS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO . ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 27 DE JUNHO DE 2025 A 26 DE JUNHO DE 2026.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal