Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/06/2025

306

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Plau/ Secretaria Munlclpal de Educação Endereço: Avenida 15 de novembro, Centro CEP: 64530-000

Seleção para Coordenador(a) e Formador (a) do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa -PPAIC

A Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí , por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do Edital nº 02/2025, referente à seleção de profissionais para as funções de Coordenador(a) e Formador(a) do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC.

Resultado -Coordenador(a):

- Gilmara Lopes da Silva Gomes -87 pontos Deferida
- lolanda de Sousa Santos -80 pontos Deferida
- Simone Rodrigues Lourenço de Lima -18 pontos Indeferida (conforme critérios do item 5. 1 da Errata nº 001/ 2025)

Resultado -Formador(a) -Ciclo de Alfabetização:

Resultado -Formador(a) -Educação Infantil:

- Maria de Nazaré Dantas Barbosa 80 pontos Deferida

Estado do Plauf

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de S4:tem~ro, n· 480 Centro Novo Oriente do Pl;Iuf-PI CEP 64,530-000 Fone: (89) 347S-13S3 · CNPJ: 06.SS4.836/0001-14 E-mail: munlclplodenovoorlentedoplaul@gmall.com

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024 Ref. Concorrê ncia Eletrônica Nº 02/2024

ADITfVO DE PRAZO AO CONTRA TO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ · PI EA EMPRESA: PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARJA LTDA.

O MUNICtrIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, pessoa juridica de direito público interno, por intennéd io do Prefeito Municipal, com sede na Rua 7 de Setembro, 480 -Centro Novo Oriente do Piaui, inscrito no CNPJ nº 06.S54.836/000 l -14, doravante denominada CONTRATANTE,. representado neste ato pelo Sr. Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, Prefeito Municipal, CPF nº 273.827.963-53 ea empresa: PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob n, 0 27.0S5.754/0001-03, com sede à Rua Aviador lrapuan Rocha, 8 10, sala 1, bairro Jóquei, CEP 64.048-232 Teresina PI, neste ato representada por Marcos Auré lio Soares Ferreira, inscrito no CPF Nº 0S4.S 19.973e57 e RG. 3.149.622 SSP·PI, denominada CONTRATADA, celebram o presente A DITIVO, que se regerá pelas clausulas e condições seguintes:

CLÁUS ULA PRIMEIRA - OBJETO

- O objeto do presente aditivo refere·se ao prazo de 90 (noventa) dias, no contrato anuíd o entre ambas as partes para a Execução dos Serviços de engenharia na Adequação de Estradas Vicinais em trechos: de extensão de 2.580m na estrada vicinal Sede Bento Gonçalves, no municipio de Novo Oriente do Piaui.

CLÁUS ULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

- As partes resolvem de comum acordo, através do presente termo aditivo, prorrogar por 90 (noventa) dias a vigê ncia do referido contrato nº 02/2024, a partir desta data, ajustando sua vigência até 1 O abri l. de 202S, de acordo com a Lei nº 14.133/202 1.
- CLÁUS ULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATfV A
- A necessidade de prorrogação se justifica cm consequência do nã o inicio da execução dos serviços: em tempo hábil em virtude da demora na liberação dos recursos financeiros provenientes do Convênio N° 949503/2023.

CLAUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLAUSULAS

- Permanecem inalteradas as demais condições e clá usulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a rati ficação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes fi rmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e formai para um só efeito.

Novo Oriente do Piauí, 09 de janeiro de 2025.

MARCOS

An ln;1do de fo,m,1

AURELIO SOARES

FERREIRA:0S4519

973S7

Perfonnance Serviços de Engenharia L TOA CNPJ 27.055.754/0001-03 Marcos Aurélio Soares Ferreira- CPF 054.S 19.973-S7 P/CONTRATADA

Município de Novo O

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o Piaui

Francisco Afonso Ribeiro Sobreira Prefeito Municipal P/CONTRATANTE

Testemunhas;

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CPF

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de setembro, n· 480-Centro Novo Oriente do Plauí ·PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475·1353 · CNPJ: 06.S54.836/0001·14 E- ma11: munlclplodenovoorlentedoplaulOamail.com

SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRA TO Nº 02/2024 Ref. Concorrê ncia Eletrônica N 9 02/2024

ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ · PI EA EMPRESA: PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

O MUNICÍPIO OE NOVO ORIENTE DO PIAUt pessoa jurídica de direito público interno, por intermé dio do Prefeito Municipal, com sede na Rua 7 de Setembro, 480 - Centro Novo Oriente do Pia.ui, inscrito no CNPJ nº 06.S54.836/0001-14, doravante denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, Prefeito Municipal, C PF nº 273.827.963-53 ea ernp,esa, PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob n. 0 27.0SS.7S4/0001-03, com sede à Rua Aviador lrapuan Rocha, 8 10, sala 1, bairro Jóquei. CEP 64.048-232 Teresina - PT, neste ato representada por Marcos Aurél io Soares Ferreira, inscrito no CPF Nº 054.519.973-57 e RG. 3.149.622 SSP-PI, denominada CONTRATADA, celeb,am o presente ADITIVO, que se regerá pelas clausulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente aditivo refere-se ao prazo de 90 (noventa) dias, no contrato anuído entre ambas as partes para a Execução dos Serviços de engenharia na Adequação de Estradas Vicinais em trechos de extensão de 2.580m na estrada vicinal Sede Bento Gonçalves, no municlpio de Novo Oriente do Piauí.

CLÁUSU LA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

As partes resolvem de comum acordo, através do presente tenno aditivo, prorrogar por 90 (noventa) dias a vigênc ia do referido contrato nº 02/2024, a partir desta data, ajustando sua vigê ncia até 09 de j ulho de 2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEI.RA DA JUSTI.FICATIVA

- A necessidade de prorrogação se justifica em consequência do não iní cio da execução dos serviços em tempo hábi l em virtude da demora na liberação dos recursos financeiros provenientes do Convênio Nº 949503/2023.

Pennanecem inalteradas as demais condições e cláusu las do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as panes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e fonna para um só efeito.

Novo Oriente do Piauí, 10 de abril de 202S.

MARCOS

Assinado de forma

AURELIO SOARES

97357

357

Município de Novo O

ente

oP iauí

Francisco Afonso Ribeiro Sobreira Prefe ito Municipal P/CONTRA T ANTE

Performance Serviços de Engenharia L TDA CNPJ 27.055.754/0001-03 Marcos Aurêlio Soares Ferreira- CPF 054.5 l 9.973•57 P/CONTRATADA

Testemunhas:

Ú. .tJ.h

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ela.

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CPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 06.553.788/0001-40 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.779

Abre no orç,amento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importa.ncia de RS274 .000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 274.000,00 | 274.000,00 | 274.000,00 |

| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 217 | 12.361.0015.2109.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃ O MATERIAL DE CONSUMO Transíerêncla do Salário-Educação Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| 02 | 10 00 | FUNDO DE MANUT. E OE$. DA EDUC. BÁSICA· FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E OE$. DA EDUC. BÁSICA· FUNDEB | | |
| | 308 | 12.361.0015.2069.0000 3.3.90.08.00 540 230 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Transferênciasdo FUNDEB - lmpoalo8 a Transferênciasda lmpoalo8 FUNOEB • Proflsalonals da Educaç.êoBáslc | 2.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 315 | 12.361.0015.2070.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES • Complementação da União • VAAR Não se aplica | 20,000,00 F.R.: 1 543 | 01 |
| | 319 | 12.361.0015.2070.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União • VAAR Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 543 | 01 |
| | 323 | 12.365.0015.1045.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Un!Ao-VMT Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 02 | 11 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | | |
| | 425 | 10.301.0023.2076.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NASAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

(Continua na próxima página)