Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
OSRA)
VALDILON
CELESTINO
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CARVALHO
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N 085/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Prefeito Municipal
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) VALDILON CELESTINO
DE CARVALHO brasileiro(a), RG no 1428193103, CPF no 031.562.563-58, residen
lilrtene
Valdilen
e domiciliado(a) na Rua Antonio Germano, Choro, 64.750-00o, Paulistana/PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas,e tem por
VALDILON CELESTINO DE CARVALHO
justo e contratadas,
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
031.562.563-58
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA PRIMEIRA
Nome:
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
CPF:
Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
no teste seletivo Edital n0,001/2025.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:
O presente co.
ontrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.

Paulistana
EstaDO dO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
bancaria:
O SR(A). ELIZIETE LUZIA NERI NA FORMA
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICO No 086/2025.
CONTA:22.559-2
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
ParagrafoSegundo.Opagamento
seraefetuado
com recursos previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
orcamentariamente no FUNDEB e FME
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ELIZIETE LUZIA NERI
CLAUSULA QUARTA
Rua
Bahia,
Industrial,
64.750-000,
Paulistana/PI,
doravante
denominado(a)
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
senca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88,na Lei Municipal n 016/2012, de
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato
sera
considerado rescindido, de pleno direito, se
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Escolar Bela Vista, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
pactuadas neste contrato.
Edital n0,001/2025.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
contratante.
3atle
CLAUSULA TERCEIRA
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais.