Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jú lio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ - PI

A VISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, através do Agente de Contratação, toma público que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÓNICO nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo café da manhã , almoço e jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde na cidade de Teresina PiauíPI, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital. Sendo o valor previsto: R$ 283.150,00 (Duzentos e oitenta e três mil e cento e cinquenta reais).

Belém do Piauí PI, 14 de fevereiro de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação

Portaria Nº 45 /2025

Madeiro - PI, 28 de janeiro de 2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MADEIRO -PI, no uso de suas atribuições Legais e, em consonância com o lei Orgânico do Município,

RESOLVE:

Art. 1 ° Exonerar o Sra. Victória de Sousa Silva, portadora de CPF: Nº 108.048.35357, poro exercer o cargo de SECRETÁRIO (A), do Escola Municipal Rafael Alves.

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor a partir do doto de suo assinatura.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Madeiro -PI, 28 de janeiro de 2025

Alandelon Araújo dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf · PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS

CNPJ Ol.024.390/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 001/2025: Inexigibilidade de licitação nº 001/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica contábil. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, Inciso m, c, da Lei Federal 14.133/2021 . Recurso: Próprio. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS · PI. Contratado: EM LOIOLA CONTABILIDADE . EPP. Valor Global: R$ 67.210,00 (sessenta e sete mil e duzentos e dez reais) em parcelas mensais de R$ 6.110,00 (seis mil, cento e dez reais). Prazo de Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025.

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ESTADO DO PIAUf - PODER. LECISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS

CN PJ Ot.024.390/0001-00

PORTARIA Nº 0412025 -GAB/CMF

Francinópolis (PI), 14 de janeiro de 2025.

Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e composição da Equipe de Apoio da Cimara Municipal de Francinópolis, conforme Lei nº 14.133/2021.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÔPOLIS ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais e regimentais e em consonancia com a Constituição Federal ea Lei 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1° · Designar o servidor JEORDANO ALYSSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº 072.039.073-76 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara Municipal.

Art. 2°. Designar Mareia Beatriz Rodrigues de Morais, CPF nº 840.007 .293-87 e Galbi Pereira da Silva, CPF 921 .021 .153-72 para exercer a função de EQUIPE DE APOIO desta Cãmara Municipal.

Art. 3° · A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação , no mural da Câmara Municipal de Francinópolis, produzindo imediatos efeitos.

Certifique·se, Publique .. se, Cumpra-se,

PORTARIA Nº 05/2025- GAB/CMF

Francinópolis (PI), 03 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS - ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em consonAncia com a Constituição Federal eo disposto no art. 117 da lei 14.133/2021 ,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, o servidor ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR, CPF n· 007.843.14330 para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025 desta Cãmara Municipal.

Art. :ZO · A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação , no mural da Cêmara Municipal de Francln6polis, produzindo imediatos efeitos.

Certifique-se, Publique-se, Cumpra-se,

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e Araújo Presidente da Cãmara Municipal de Francin6polis - PI