Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

Estado do Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ:

06,554 , 331/0001-50

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECll::cTAS li: DESPESAS COM NANUTli:NÇÃO li: Dli:Sli:NVOLVJ:Nli:NTO DO 11:NSDfO-NDII:

Perioào: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE:

JANEIRO- FEVEREIRO

LEI 9.394/96, Art. 72 - ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts . 212 e 212-A da Constituiçã o Fede ral )

| RECEITA RFBULTANTEDE IMPOSTOS | PREVIS O ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre (b) |

| l.l-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 55.000,00 | 7.476,28 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 500.000,00 | 77.240,24 |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 19 .422 . 000, 00 | 3 .472. 429, 88 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | 15 . 750 . 000 , 00 | 2.923.936, 86 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 2.090.000, 00 | 510.547, 99 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 30.000,00 | 4.534,97 |
| 2.6-Cota-Parte JOF-Ouro | 0,00 | 0 , 00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 20 . 747 . 000, 00 | 3 .594.536, 19 |
| 14-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3 .684 . 400, 00 | 687 . 546, 001 |
| OASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB • 5%DE ((2.1.1) + (2.2) + + 2.S + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 1 , 502. 350 00 | 204.148 07 |

FUNDEB

| RECEITASRECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdao | PREVIS.lo ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 5 . 883.000,00 | 983.278,50 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 50.000,00 | 9 . 068, 87 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 1. 768.000, 00 | 458.982,19 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0 , 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 1. 200. 000 , 00 | 461. 981 , 12 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0 , 00 | 31 .563, 53 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 2 .148 . 600, 00 | 286 . 663, 63 |

RECUllSOS RECEBIDOS EM EXER

a os ANTERIORa Eo UTILIZADOS

8.1-SUPERA VIT DO EXERC CIO IMEDIA TAMENTE ANTERIOR

19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

Valor

1. 935 . 805, 341

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇ1O ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE 1 (d) | ATilLIQUIDADAS ATil IO BIMESTRE 1 1 (e) 1 | PAGAS ATi O BIMESTRE (f) | !PROCESSADO ( |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 8.018.000, 00 | 1. 075. 945 , 64 | 1.075.945, 64 | 1.016 . 244 , 20 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 6 . 473 . 000,00 | 857 . 024,81 | 857 . 024,81 | 797.323,37 | 0,00 |
| 10 . 1.4- Educação Especial | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 833.000,00 | 56 . 034,73 | 56 . 034 , 73 | 51.222, 91 | 0,00 |
| 10 . 2.2- Ensino Fundamental | 660.000, 00 | 56.034,73 | 56 .034 , 73 | 51.222, 91 | 0, 00 |
| 10.2,4- Educação Especial | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |
| 10 . 2 . 6- Transpor te (Escolar) | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica. com

Estado do Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ:

06 . 554 . 331 / 000 1-50

RECEITAS E DESPESAS COM MAIIUTEIIÇÃO

E DESENVOLVIMENTO

ENSINO-MDE

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE:

JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9 .394 / 96, Art.

ANEXO VIII

R$ 1,00

I NDI CADORES DO FUNDEB

| | 1 EMPENIIADAS All l LIQUIDADAS All l | 1 EMPENIIADAS All l LIQUIDADAS All l | PAGAS All | INSCRITAS EM | RAP NÃO I PROCESSADO | 1 DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | SEMI I DISP. | VL. SUP. TOTAL |
| 11.1- Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 913. 059, 54 | 913. 059, 54 | 848. 546, 28 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT | 218. 920 , 83 | 218. 920, 83 | 218. 920, 83 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 1.075.945,64 | 1.075.945,64 | 1.016.244,20 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAATAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI eS 3° - Constituição Federal | VALOR | VALOR | !VALOR CONSID. !APÓS DEDUÇÕES 1 (1) | ' |

16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

73. 916, 98

218.920, 83

218 . 920 , 83

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (IIAximo de 101 de SuperAvit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | 1 VALOR NÃO !APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p) | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1 PERMITIDO (q) | 1 NÃO APLICADO (r) |

| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO | 193.580,53 | 868 . 338, 23 | 868. 338, 23 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Super.tvit de Exercicio Anterior) | I VALOR DO SUPE- 1 IRÁVIT PERMITIDI 1 NO EXERCÍCIO 1 | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | I VALOR SUPERÁVI I !APLICADO An: 01 i PRIMEIRO I | VALOR APLICADO APÓSI O PRIMEIRO | SUPERAVIT NÃO APLICADO! !APLICADO An: 1 FINAL EXERCÍC | O 1° QUADRI­ !MESTRE QUE I TEGRARÁ O | IN LIMI |

| 19.1-Total das Despesas custeadas oom FUNDES - Impostos e Transferê ncias de | Impostos | | | | | | |
| | 456 . 145, 14 | 4. 561. 451, 36 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl III | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl III | PAGAS ATt | |

| | | | 1 | | |
| 20.1- Educação Infantil | 120 . 000,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS I 1 1 | DOTAÇÃO | I EMPENHADAS ATt I LIQUIDADAS ATt | I EMPENHADAS ATt I LIQUIDADAS ATt | PAGAS ATt | I INSCRITAS EM 1 |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 1. 838. 000, 00 | 218.920,83 | 218.920,83 | 218 .920 , 83 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 100 . 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

DA UNIÃO AO FUNDEB

V AAT

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

JOÃO DA SERRA

Pági na:

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

CNPJ:

06 . 554.331/ 0001-50

Rl:Cll:ITAS E DESPESAS COM NANUTENÇÃO

E DESENIIOLVDIEN'l'O DO ENSDiO-MDE

Per i odo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JANEIRO- FEVEREIRO

LEI 9. 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$

CNPJ:

ANEXO VIII

R$

DAS ma.sa8 l'U& rDIB Dli LDIIn cmlftI'l'UCiar&L

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

211- TOTAL DAS Dl!'.SPl!'SAS PARA ll'INS DE LIMITE 22 + 23 • 24 • 25 • 241 •

!APURAÇÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário

-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Trdllsferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

lio

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

DOTAÇÃO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

VALOR EXIGIDO!

VL APLICADO

898 . 63 4,05

1.011. 311, 34

RAP

LIQUIDADOS

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

ATUALIZADA

1.677.000,00

360 . 000 , 00

181.000, 00

701.000,00

363 . 000 , 00

PAGAS ATlt

IEMPENBADAS ATltlLIQUIDADAS AT!tl

PAGAS ATlt

BIMESTRE

BIMESTRE

BIMESTRE

VALOR

687.546, 00

1.011.311 3C

'l APLICADO !

SALDO FINAL

202 . 885,43

117.973, 30

32.074 , 73

3.920, 42

48.893, 99

INSCRITAS EM

RAP NÃO

.!PROCESSADO

33.1-Despesa.s Correntes

471.000 , 00

1.2-Pcssoal Inativo

33.2.1-Transferê

ncias às instituições comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- ( +)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( REfENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- ( -) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

61.816,47

61.816,47

61.816, 47

FUNDEB

74.778 , 49

1.935.805, 34

1.067 . 467 , 11

943 .116, 72

74 . 474,27

1.350, 00

1.016.240, 99

240 . 136, 72

117.973,30

41. 982 , 34

3 1 6 .1 27 , 68

3 1 6 .1 2 7, 68

FONTE:

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 3*"'. ***, 279-08

CRC-PI 7, 412 /0 CPF: 8**. *"'*, 088-09

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

DE 2025

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CPF :O** . *

w,. 5 i mple5informati ca .com

Usuário: francisco roberto Costa Paulo I Data: 31/03/2025 21 :28:20.853 1 SlAFIC: SCP21H / Ver: 21.37 .00 / File: LRF \_RRE00824.PRG