Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/12/2025


Lei nº

13.88512019

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-51.000,00

F.R. Grupo:

500 00

131

139

142

161

-25.000,00

F.R. Grupo:

755 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025

02 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 218 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.40.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -15.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 550 00 Trt1nsrer6ooa do Salllrio,.Educaçlio NIio se apllca 02 04 02 EDUCAÇÃO -FUNDES 313 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.48.00 542 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferênci as do FUNDEB - Complementação da União - VM.T

999 000

Não se t1plle8

220 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Est Não se aplica 310 12.365.0035.1261.0000 4.4.90.51.00 540 GESTAO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transfarências de Impostos

999

000

Não se aplica

221 12.361 .0032.2248.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio &0 Transporte Esc Nl!io seapllc.l 320 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.1 1.00 541 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S41 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação Sásic

233 12.362.0034 .2259.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANsAO DO ENSINO MÉDIO -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul&dos é Não so aplica 330 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.11.00 542 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -130.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Tr1;1nsrerênci1;1s do FUNDEB - Complementação da Unl3o - VM.T

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Bá sic

234 12.365.0035.1212.0000 4.4.90.52.00 589 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 589 00 Outras Tr'ISferêr'ICias de ReoJr$0S do FNOE Nao se aptlea 331 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênci as do FUNDES - Impostos e TransforCmcias do Impostos FUNDES - Profission<'!is d<" Educação Básic

236

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

589

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INST ALAÇOES

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

589 00

263

faercfcio:

12.365.0035.2261.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

- 16.000,00

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transfer.\ncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 257 12.361.0030.1666.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transfer!-ncias do FUNDES· Impostos e Transfer!r'!Cias de Impostos 999 000 Nl!io se aplica 341 12.365.0035.2264. 0000 3.1.90.04.00 542 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União· VMT Não se aplica

Rua Landri Sales,

340

06.728.240/0001-93

2025

EDUCAÇÃO

FUNOEB

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - ComplementaçGo da Uni:lo · VAA T

FUNDES - Profissionais da Educação Sásle

264 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 -150.000,00 GESTAO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - ProftSSiOnais da Educação BéSie

267 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -100.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Tr6nsferênci<'!s do FUNDES - Impostos e Tn:msferênci.ls de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

288 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -55.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Edueaçao Bésle

269 12,361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União. VM.T FUNDES - Profissionais da Educação Bàsic

Rua Landri Sales. 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2025

EDUCAÇÃO

· FUNDES

343 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Cornplemen1ação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

344 12.365.0035. 2264.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAT Não so aplica

346 12.365.0035.2264 .0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAF Não se aplica

347

3.1.90.13.00

542

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complemenlação da União -VAAT

Não se aplica

355 12.365.0035.2264.0000 3.3,90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -56.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VMT Não se aplica

279 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMF Não se aplica 369 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.1 1.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 TransferAncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAF Não se aplica

540 00 375 12.366.0033.1666.0000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementa~ da União · VAAF 999 000 Não se aplica

387

12.367 .0036.1207 .0000

4.4.90.52.00

541

PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS

Translerêocias do FUNOEB . Complementaç.'.k) da União . VAAF

999

000

Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

306 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementaçêo da União - VM.T NAose apllca 409 10.301.0020.1167.0000 4,4,90.52,00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Grupo 1 601 00 Transferêoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de: Es· Não Be aplica

(Continua na próxima página)

-5.000,00

F.R. Grupo:

541

292 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANS.Ã.0 DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos 999 000 Não ae apllca

304 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências do lmposlos Não se aplica

-15.000,00

F.R. Grupo:

542

540 00

-50.000,00

F.R. Grupo·

542 00

332

339

3.1.90.13.00

541

230

000

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União · VAAF

FUNOEB · Pmfissionais da Educação Básic

241 12.365.0035.2681 .0000 3.3.90.14.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferências de Recur$0S do FNOE Nftio se aplica 333 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Tr.insferências do FUNDEB - Complementação d.i União - VAA T FUNOEB - Profissionais da Educação Sáslc

245 12,365.0035.2681.0000 3.3.90.40.00 589 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se apUca 336 12.365.0035.2261.0000 3.1.90,04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transrerências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Básic

251

28.843.0030.2202.0000

4,6,90.71.00

500

200

000

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Reçursos nao Vinculados de Impostos

Educ.tção - Oespe$c1S com MOE

-5.000,00

F .R. Grupo:

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-25.000,00

F.R. Grupo:

541

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Salos, 340

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025 06.728.240/0001-93 Exerclclo: 2025

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

588 10.302.0027 .2196.0000 4.4.90.52.00 621 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: l 621 00 Translerêncies Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 415 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S<11.Jde · Despes.IS com ASPS 999 000 Não se aplica

419 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de ReCUl'SO$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mê Não so aplica

433 10.301 .0020.2180.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferbncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

440 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME N!ioseaptiça

462 10.301 .0025.2161 .0000 4.4.90.52.00 601 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo 8 Fundo de Recul"303 do SUS provenientes do Governo Feder.til - Bloco de Es Não se aplica

475 10.301.0025.2167 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, Não se aplica

476 10.301 .0025.2168.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -.S.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.: Não se aplica

481 10.301 .0025.2180.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.11: Nêio se aptics,

493 10.301 .0025.2181.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaprlca

594 08.24 1.0013.2120.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

808

807

615

618

619

08.243.0015.2145.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

·5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

08.243.0015.2145.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÔES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se aplica

08.244.0016.1667.0000

4.4.90.$1.00

681

999 000

08.244.0016.2141.0000

3.1.90.04.00

680

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

Trtmsferência de Recur608 dos Fundos Estaduais de Asslstêncit1 SociBI

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRATAÇÃO

-40.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Tr<1nsferê ncii1 de Recur$05 do Fundo N<1cioni1I de Assistênc ia Social - FNAS

Não seapllca

08.244.0016.2141.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS NãO$ee,plic;.t1

633 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL - 15.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplic.t'I

635 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados é Assistência Social Não se aplica -25.000.00 F .R. Grupo: 1 669 00

501 10.301 .0025.2184.0000 4,4,90.52,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 600 00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz Não se aplica 667 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Lanon Sa1es. 340 06.728.240/0001-93 Exercieio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025