Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025

ld:OE28A93E9DF5628B

MUNICIPAL

PREFEITURA

DE ALEGRETE DO

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41,522.152/0001--31

Exercido:

2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.332

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementàr e da outras providências

DECRETA: Ar tigo lo, Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS3. 031. 668, "71 di stribui dos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 3.031 .668,71

Anulaçã o

PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

41.522.152/0001-31

2024

Elcen:íclo :

DECRETO Nº 12, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.332

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

Anulaçã o

96 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 SOO 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

102

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

104

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 32.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361.0052.2524.0000

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.30.00

578

... 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Recursoo dos Estados pera programas da educação

Não se apllca

615

12.361.0052.2524.0000 PROGRAMA ESTADUAL.. DE TRANSPORTE ESCOL.AR 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.: 1 576 02 576 Traosferênciaa de Recuraos dos Estados para programas de educação 999 000 Não se aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

146

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMAS ESPEClAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

552

999 000

MATERIALOECONSUMO

26.000.00

552

Transferências de Recursos do FNDE refcrentc'S ao Programa Nacional de Alimcntaç:ão Escolar (PNAE)

Não se apllca

12.361.0032.2246,0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 550 Transfflfêtl<::ie dO Salário-Educação 999 000 Não se aplica 110,000.00 F,R,: 1 550 02

160

162 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Tranafertncia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 550 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

· 1.522,152/0001-31

Ei!;ereldo:

2024

EDUCAÇÃO

- OUTROS i:iRQGRAMAS

12,361.0032.2246,0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tron~far&nola do Salàrfo-Eduçeção

... 000

NIOH&pllca

FUNDO DE MANlJT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.1.90.11.00

540

230

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · lmpostoo e Transferê ncias de lmposlOS

FUNDES - Pmflat.kwils da Educaçlo Básle

000

191 12,361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 5'1 Transfertncin do FUNDEB · Complemeolaçlo da Unllo · VAAF 23() 000 FUNDEB - Profissionais da EdocaçAo Bás ic 100,000,00 F.R.: 1 541 02

193

12,361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências do FUNDEB · Impostos a Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profl5$10n.8IS da Educação BâSIC 66.000,00 F.R.: 1 540 02

221

12,385.0035.2282.0000

3.1.90.11.00

230

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.13.00

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfertnclas do FUNOEB · Impostos e Transferlnclaa de Impostos

FUNDEB - Protlsslonals da Educação 8'9ic

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TrenafertOOas do FUNDES · Impostos· Transferências de lmpoatos

230

000

FUNDES · Proflsslooal$ da EducaçGo Bá $IC

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

274 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO StSTEMA DE SAÚDE 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 RecutSOS nao Vlnculaóoa de Impos101 300 000 Seóde · Despesas oom ASPS 10.000.00 F.R.: 1 SOO 01

275

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.1 .90.11 .00

600

999

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3,gQ, 14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos n.llo Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 11.850,00 F.R.: 1 500 01

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Reeul'$03 não Vinculados ele Impostos NêoH l'pficel 7.290.00 F.R.: 1 500 01

12 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA F/SICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos N&oaeaplictl 16.528,71 F.R.: 1 500 01

Anulação

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1041.0000

GERAL

GESTÂOADMISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

28 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOAOMIS TRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nao Vlncutadoo da Impostos N!iose aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 01

39 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO AOMISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recur&O$ não Vinculadoe de Impostos 999 000 Não se aplica 70.000,00 F.R : 1 500 01

RUA MAXIMlNO RIBEIRO, 104

4'1.522.152/0001-31

2024

Exerclclo:

GERAl

04.122.0005.2040,0000

GESTÃ O AOMISTRATlVA

3.3.90.39.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

ROC:Ul'$0$ nao Vlncu1 odo$ do lmpo,1 0$

NIOHaplica

43 04.122.0005.2040.0000 3,3.90.40.00 500 ... 000 GESTÃO ADMISTRATIVA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 SOO 01

" 04.122,0005,2040.0000 3.3.90.93.00 500 ... 000 GESTÃO AOMISTRAT1VA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recul'SOI não Vlncu11tdoa ele Impostos Nãos eapliC111 15,000,00 F.R.: 1 500 01

04.122.0005.2122.0000

3.3.90.36.00

720

999 000

04.122,0009,2040,0000

3.3.90.47

500

GESTÃOAOMISTRATIVA

11 .000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

720

Tranafartnciu da Unilo Referentes às participações na axploraçAo de Petróleo a Gá s Natural destinadas

N3o se apllca

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vlnco13dos de lm~,os

... 000

Nl'lo ·eaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

999 000

21.e,2.0013.215~.oooo

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos nao Vlocul&dos de 1mpostot

N3o so apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

ReeutSOS nao Vlneu1&CI08

1mpost0&

999 000

Nilo se aplica

12.361.0030.1209.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

4.4.90.52.00

569

999 ooo

ENSINO FUNDAMENTAL

Outras Traosferfncias de Recursos do FNOE

Nao se aprtce

000

20.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

600

Transferfncias Fundo a Fundo de Rect1raoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manuleni

Nao

opllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

190,000.00

õ40

40.000.00

540

10.000,00

576

10.000,00

500

20.000,00

500

20.000,00

500

5.000,00

500

20.000,00

600

435.000,00

569

Anulação

186

190

10.000,00

550

350.000,00

540

(Continua na próxima página)

41 .522.152/0001-31

Exercí cio:

2024

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

282 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 SOO 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

283 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutem 999 000 Não se aplica

284 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

285 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten1 999 000 Não se aplica

288 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

290 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

2111 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutem 999 000 Não se aplica

2112 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

294 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 30.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMlNO RIBEIRO, 104 4'1.522.152/0001·31 Exerclclo: 2024

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

306 10.301.0020.2652.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 01 500 Recul'$0$ nao Vlncu1odo$ do 1mpo,t0$ 300 000 Saúde· DHpeua com A.SPS

308 10.301.0020.2852.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

310 10,301,0020,2653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 01 500 Recursoa nlo Vlncu11tdoa ele Impostos 300 000 Saôde · Despesas com ASPS

Anulaçã o

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

386

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 10.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 01 500 RecuNIOa não Vinculados de Impostos 999 000 Nilo so aplica

392

399

311 10.301.00202653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 Tran1fartnciu Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniflntas do Governo Fadara1 · Bloco da Manutant 999 000 N3oseapllca

402

312 10.301.0020.2653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vlnco13dos de lm~,os 300 000 Saôde · Despesas com ASPS 423

316 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recuraos nto Vincul&doa de lmpoaI0& 300 000 8a0de · Despesas com ASPS '28

317 10.301.0025.2181 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo ele Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulent ... 000 NloaeapUca

322 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 ,00 01 500 Recul'50S não Vinculados da Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

443

01 999 000 Não se aplica

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 8.000,00 3.3.90.i·.oo DIARIAS · CIVIL F.R.: 1 500 500 RecuNIOs não Vinculados de Impostos

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos l'llo Vinculados de Impostos 999 000 Não68 aplica

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.40.00

500

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 05 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Nao so aplica

08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 10.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R.: 1 660 05 """ Transferênc ia de Rocursos do Fundo NaclOflal de Assistência Social - FNAS 999 000 NAosa apllca

08.24-4.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 05 """ Transferência de R&eut90$ do Fundo NaciOfW de As&istê ncia Social FNAS 999 000 NêoHap lica

08.24-4.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R.: 1 880 05 660 Transferência de Recurso5 do Fundo Nacional de Assistência Sociel FNAS ... 000 Nloseaplica

337 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 604 03 604 Transferênelas prover.lentes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomonítáiios de s 300 000 Saóde - Despesas com ASPS 448 08.24-4.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 22.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.· 1 """ 05 """ Transforttncla do Rocurso5 do Fundo NaclONM do Assist&ncla Social · FNAS ... 000 Nàoee ~plica

(Continua na próxima página)

5.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31 Exercício : 2024

DECRETO Nº 12, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.332

Anulação

346

10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 01

347

348

617

618

620

362

10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutem 999 000 Não se aplica

10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 01

10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 70.000,00 F.R.: 1 605 03 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 057 PISO DA ENFERMAGEM

10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 605 03 605 Assistência financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 057 PISO DA ENFERMAGEM

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.14.00

605

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

DIÁRI AS · CIVIL

Assistência financeira da União destinada é complementação

999

057

PISO DA ENFERMAGEM

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.1609.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 621 03 821 300 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Saúde - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

365 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 25.000,00 F.R.: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41 .522,152/0001-31 Exerclclo: 2024

1.000,00

605

pagamento dos pisos salariais para profis:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais ao

E COMUNIC.

Anulaçã o

457

465

Anulaçã o

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041,0000

GESTÃO AOMISTRATIVA

3.1.90,1 1,00

SOO

999

ooo

Recursos nlo Vinçulados d· Impostos

Não se apltca

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.1521.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO

3.3.50.41.00

500

999

CONTRIBUIÇÕES

Recurros não

Vinculado& de lmpoe,toe.

Naose apllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41.522.152/0001-31

MUNICIPAL

PREFEITURA

41.522.152/0001-31

Exerçfcio:

DE ALEGRETE DO

2024

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.332 DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.332

01 01 00 CÃM ARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.16.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vincul:;idos de Impostos

Nao seapl!ca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se apl!ea

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇ OS DE CONSULTORIA

Recur603 não Vinculad03 de Impostos

Não se aplica

000

468 20.606.0060.1521.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recur506 não Vinculados. de lmposlO, 999 000 Naose aplica 25.000,00 F .R.: 1 500 01 13 PROCESSO LEGISLATIVO -7.290,00 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R Grupo: 1 500 01 500 999 000 Não se aplica

484

488

502

503

507

508

519

20.606.0060.2522.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0060.2523.0000

3.3.90.36.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OE$ENV0LVJMENT0 AGRÁ RIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

15.451.0040.2320.0000

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PÚ BLICA

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0040.2321.0000

3.3.90.36.00

500

999

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2657.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

544

999 000

12.361 .0030.2657 .0000

3.1.90.13.00

544

999

000

12.361.0030.2657 .0000

3.3.90.30.00

544

999

000

3.3.90.36.00

544

999

000

3.3.90.39.00

544

999 000

Recursos d8 Precatõrios do FUNOEF

Não se apl!ca

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Nao seapllca

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recur603 de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recuraoo de Precatórios do FUNDEF

NAo se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Nl!ioae aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vioculados de Impostos

Ni!iOMI aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

Nãoae aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41 .522.152/0001-31

104

Exerciclo:

2024

15.451.0040.2321 .0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recvrt0s não VillCVladoa de lmpostot

999

Nao se apllee ooo

FINANCEIRA

28.843.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

4.6.90.71.00

500

999

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não

VlllCVladoa de lmpoatoa ooo

Não se &pllea

02 12 00 FUNOOMUNICIPALOECULTURAESPORTESELAZER

522

13.392.0038.2290.0000

APOIO ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FIS1 CA

Recursos não VlllC\ll!lldot de impostos

999

000

Nãoseapllca

02 16 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

565

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Nao se apllca

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA

589 13.392.0038.2290.0000 APOIO ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS 15.000,00

4.4.90.52.00

715

Transferêndas Destinadas ao Setor Cultural · LC nº

999

056

LEI PAULO GUSTAVO

02 20 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPJO

590

04.122.0075.3081.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recu~s não Vinculados de Impostos

000

Não se apllca

Artigo 2o . -

Ocr éd i to aberto provenientes de :

Anulação :

na forma do a rtigo anterior será. cob er to com recur sos

41 .522.152/0001-31

2024

Exercício :

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.93.00

544

999

000

4.4,90.51.00

544

999

000

4.4.90.52.00

544

999

000

12.365.0042.2657.0000

3.3.90.39.00

544

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos de Precat0r10s do FUNOEF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Precatórlo$ do FUNOEF

NOOsc aplica

Recursos do Procatórios do FUNDEF

Nlose aplica

MANUTENÇÃO

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos de Precalóóos do FUNDEF

Nãose aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

-380.000,00

F.R. Grupo:

544

-200.000,00

Grupo:

544

·200,000,00

F.R. Grupo:

544 02

-175.000,00

F.R. Grupo:

-26.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

553 02

Transferênci as de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporta Escolar

NOOse aplica

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO - FUNOEB

189

12.361.0030.2201 .0000

3. 1.90.04.00

540

230

000

-40.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Tranafer6nclas do FUNOEB- lmposloa e Tranafer&nclas de lmpoa103

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

243 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 02 542 Transferências do FUNDES - Complementaç.kl da Uniao - VAA T 999 000 Não se aplica

336

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.11.00

SOO

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

Recunsoa não Vinculados de Impostos

SaOCle - Despesas com ASPS

540

19512022

-Ar1.

715

Ai.xllovtsua1

10.000,00

500

21.000,00

500

20.000,00

500

12.000.00

SOO

40.000,00

500

10.000,00

500

50.000.00

600

5.000,00

500

50.000.00

500

30.000,00

500

30.000.00

500

27.000,00

500

127

128

129

130

131

132

133

134

141

170

PIAUI

-24.378.71

F.R. Grupo:

500 01

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-55.000.00

F .R. Grupo:

544 02

·196.000,00

F.R.Grupo:

544 02

-600.000.00

F.R. Grupo:

544

-364.212, 12

F.R.Grupo:

544

-599.000.00

F.R Grupo:

544 02

544 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41.522.152/0001-31

Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.332

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0025.2187 .0000

3.3.90.30.00

600

999

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

Recu~· não Vinculados de Impostos

SaOóe · OMpesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 01

-10.000,00

F .R. Grupo:

600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanktntes do Governo Federal - Bloco de Ma nula

000

Nã o&e aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL· FMAS

338

351

383

390

391

397

401

424

434

08.122.0016.2142.0000

3.3.90.39.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

--3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Gn.,po:

660 05

660

Transfor6ncla do Recul'$0$

Fundo Nacional do Assist6ncia

Social -

FNAS

999

000

NAosieapllca

08.122.0011$.2150.0000

3.3.50.41 .00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRIBUIÇÕES

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 01

600

999

000

Reoursos não Vinculados de Impostos

NAoseapllca

-5.932,16

06.122.0016.2150.0000

3.3.50.43.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

F .R. Grupo:

500 01

600

999

000

Recuf$0$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

3.3.90.34.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo:

500 01

600

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

3.3.90.39.00

AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-33.631,92

F.R. Grupo:

500 01

600

999

000

Não se aplica

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.39.00

AÇÃOCOMUN

ITÀRlAG ERAL

-15.368,08

F.R. Gn.ipo:

660 05

660

Transferê ncia de Recur&08 do Fundo Naclonal de Auls1 ência

Social -

FNAS

999

000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

AÇÃO

COMUNITÁRlA GERAL

-4.067,62

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

660 05

660

Transferência de Recur&OS do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

000

Não se aplica

RUA. MA.XIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

2024

ExOtciclo:

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

3.1.00.13.00

661

999

000

08.244.0016.2152.0000

3.3.90.39.00

660

... 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.00.30.00

999

000

3.3.90.39.00

500

999

--3.000,00

OSRIGAÇOES PATRONNS

F.R. Grupo:

Traosfertocia de Recul"SOII dos Fundos E3.taduals de Au1It6ncla Social

Nêo se epli<:a

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS - PESSOAJURIOICA

-5.000,00

F.R.Grupo:

Tr.il'l$f~

de Reç&.11'$0$ do Fundo N.tclonlll de Aw-t~l'"IGi<I Socl.,1- FNAS

Não se aplica

GESTÃOAOMISTRAT IVA

MATERIAL DE CONSUMO

R6QJl'50S n&o \llnculado!; de l~tos

Não so r;aplicQ

GESTÃO ADMISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Reoorsos n&o Vlncol&dos de Impostos

000

Niose ap1,ca

SECRETARIAMUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.608.0060.2522.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

3.3.90.30.00

500

999

Anulação { - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.1.o.

MARIA LILIAN DE

"""""-'""''°'

99 ~ 2973k

334

D.-do:J.:~mi.OZ.1307:Sl:02-(IJ'OD'

MARIA LILlAN DE ALENCAR

FKEf"t:11"0 MUNICI FAL

3J'-9JZ,'7J-.J◄

MARVIO MARCONI

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 01

-15.787,88

F.R. Gl\JPO:

500 01

-20.000,00

F.R. Gn.,po·

1 500 01

-3.031 .668,71

AUN!odtffflnl~por

DE S IQUEIRA

CONPlAN CONTADOR CRC/PI 145 726.7◄3.503-34

ALEGRETE DO PIAUI, 01 de novembro de 2024

000

MATERIAL DE CONSUMO

Rectir&06

não

Vlncol~ de lmpo6tos

Nêoseaplica

660 05

661

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41.522.152/0001-31

Exercicio: 2024

DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.332

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

483

DECRETA:

Artigo lo . Fica aber to no orçament o vigente , um crédito adicional na i mportância de R$235 . 000, 00 di stri buídos as seguintes dot ações :

Suplementação ( +)

Anulação

552

553

FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL-FINANCEIRO

09.272.0021 .2123.0000

GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁRIA

3.1.91).01.00

801

999

000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartiçã o (Plano Financeiro)

Não se aplica

FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁR IO

GESTÃO

PREVIDÊN CIA ESTATUTÁRIA

3.1.90.01.00

800

999

000

235.000,00

180.000,00

801

55.000,00

1 800

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capi1ali2ação (Plano Previdenciário)

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do art i go anterior será cobert o com recur sos provenientes de :

Anulação :

538

563

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO DA PREVIDÊN CIA ESTATUTÁRIA

3.3.90.35.00

802

999

000

99.997.0021 .2124.0000

9.9.99.99.00

801

999

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

Não se aplica

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA

-25.000,00

F .R. Grupo:

1 802 04

-1 55.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R. Grupo:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

Não se aplica

- 02 15 02 FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁRIO

564

9.9.99.99.00

800

999

000

-55.000,00

F.R. Grupo:

1 800 04

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciá rio)

Não se aplica

41.522.152/0001-31

Exercício:

2024

DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.332

Anulação ( ·)

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo .

MARIA LILIAN DE

=,:\_:.·;;·

31973 "

Oados:2025.011301:$4:Sl-03'00'

MARIA LILIAN DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL 339.932.973-34

MARVIO MARCONI

DE SIQUEIRA

CONPLAN CONTADOR CRC/PI 145 726. 7 43.503-34

1 801 04

-235.000,00