Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

OFÍCIO Nº 1 17 /2025

ld:OCC562DFBFD9FB54

informática

PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

PREZADOS SENHORES,

A empresa SIMPLES INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº ll.291.619/0001 -19, com sede na Rua Olavo Bllac, 3277, Centro Sul, Bairro: Frei Serafim -Teresina-PI, vem, respeitosamente à presença de Vossas Senhorias SOLICITAR o interesse no contrato que tem como finalidade de continuidade do fornecimento do serviço de locação e manutenção dos sistemas informatizados: contabilidade pública para 2026.

Informamos que o contrato mencionado vencera em 31/12/25 e tem o valor de R$ 700,00, não haverá alterações e manteremos os termos anterior.

Sendo o que apresentamos para o momento, desde já agradecemos e nos colocamos à inteira disposição .

SIMPLES INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA-EPP

Sócia Admlnlstraflva

CNPJ: ll.291.619/000I-19

ld:OCC562DFBFD9FA59

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 176. CENTRO

06554018/0001-11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício : 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.2011 .0000

Serviços de Proteção Social Básica

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

661

999

000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

3.000,00

661

08.244.0416.2012.0000

Manutenção do Programa Bolsa Família/Au xílio Brasil

1.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

• CIVIL

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

999

000

Não se aplica

189

197

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0125.2017.0000

Manutenção dos Serviços Municipais de Sallde

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

Manutenção da Atenção Básica

1.000,00

500

132.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

Não se aplica

| 02 | 05 00 291 | Secretaria de Educação 12.361.0130.2026.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação• Despesas com MDE | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

| 293 | 3.3.90.30.00 569 999 | 12.361.0130.2026.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE 000 Não se apllca | 10.000,00 F.R.: 1 569 | 01 |
| 295 | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MDE | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 297 3.3.90.39.00 500 200 000 | 12.361.0130.2026.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

MUNICIPAL

PREFEITURA

AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exerclclo:

2025

| Art igo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na | Art igo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na | Art igo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na | Art igo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na | DECRETO Nº28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380 | DECRETO Nº28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380 | DECRETO Nº28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380 | |

| Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | 436.062,31 | 02 05 oo Secmaria de Educaçlo | 02 05 oo Secmaria de Educaçlo | 02 05 oo Secmaria de Educaçlo | |
| 01 01 00 Câmara Municipal de Antônio Almeida | 01 01 00 Câmara Municipal de Antônio Almeida | 01 01 00 Câmara Municipal de Antônio Almeida | | 298 | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.39.00 669 | Manutenção e DesenvoMmento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transferênciasde Recursos.do FNDE Nlo 18 apHca | 14.000,00 F.R.: 1 569 01 |
| 10 999 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 500 000 | Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 19.800,00 F.R.: 1 500 00 | | 309 999 000 12.361.0130.2030.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | AQOes do Programa Saljrto Educação · OSE MATERIAL OE CONSUMO Tmnsferênçlado Saléf'lo-Eduçeçêo Não se aplica | 35.000,00 F.R.; 1 550 01 |
| 13 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 | 335 | 12.365.0130.2031.0000 3,3.90.30.00 569 999 000 | Manutenção e Desenvotvimento do Ensrno Infantil MATERIAL DE CONSUMO Outras TransfertrlClas de Recursos do FNDE NGo se aplJcll | 30.000,00 F.R.: 1 569 01 |
| 02 01 23 | 00 Gabinete do Prefeito 04.122.0005.2002.0000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 10.000,00 | 339 | 12.365.0130.2031.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | Manutençã oe Desenvotvlmento do Ensino Infantil OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Outras Transídnclasde Recursos do FNOE NAose aplica | 15.000,00 F.R.: 1 569 01 |
| | 999 000 Não se aplica | 999 000 Não se aplica | | 02 08 00 Sec.de Obfas.Tranap.e Serviços Plibllooe | 02 08 00 Sec.de Obfas.Tranap.e Serviços Plibllooe | 02 08 00 Sec.de Obfas.Tranap.e Serviços Plibllooe | |
| 02 02 00 34 | Sec.de Adminst.Planejamento 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.14.00 | e Finanças Manutenção dos Serviços da Administração Geral DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | | 486 não VillCUlados de Impostos | 15.451.0140.2043.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 500 Recurt101 | Manutenção da Secretaria de Obras e SelVIÇos Pilblleos MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo 18 apHca | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 500 999 000 Não se aplica | 500 999 000 Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 | 492 da Secretaria de Obras SERVIÇOS OE TERCEIROS | 15.451.0140.2043.0000 3.3.90.36.00 Manutenção OUTROS | e Serviços Públ icos • PESSOAFISICA | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 64 999 | 08.244.0416.1004.0000 4.4.90.52.00 500 000 | Aquisição de Equipamentos Pennanente EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 538 | 13.392.0073.2054.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | Manutençã oe Desenvotvlmento das Atividades Cutturals MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos nlo Vlnculados de Impostos Nãoae aplica | 17.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 88 | 08.244.0416.201 1.0000 3.3.90.30.00 | Serviços de Proteção Social Básica DE CONSUMO Recursos dos Fundos Estaduais de | 10.000,00 | 2o .- O crédito aberto na f orma do ar tigo de ; | | ante rior se rácoberto com re | cursos |
| | 661 999 000 Não | MATERIAL Transferênciade AssistênciaSocial | F.R.: 1 661 04 | Artigo provenientes | | | |
| | | se aplica | | | Excesso: | Fontas de RKUfflO | -2.737,69 |

(Continua na próxima página)

ANTÔNIO ALMEIDA

Teresina-PI, 02 de Dezembro de 2025.

Resol ve :

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001.11 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exerc/00: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380 DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.380

337

341

343

345

347

349

352

357

359

Secnttarta de Educação

12.365.0130,2031.0000

Manutenção e Oesenvotvlmento do Ensino Infantil

3.3.90.36.00

560

009

000

12.365.0130.2031.0000

4.4.90.52.00

560

999

000

12.366.0130.2061.0000

3.1.90.04.00

569

999 000

12.366.0130.2081.0000

3.1.90.11.00

569

999 000

3.1.90.13.00

569

999

000

12,366.0130.2061 .0000

3.3.90.30.00

569

009 000

12.366.0130.2061 .0000

3.3.90.36.00

569

009 000

12.367.0130.2033.0000

3.3.90.30.00

669

999 000

12,367.0130,2033.0000

3.3.90.36.00

569

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferência s de Recursos do FNOE

Não se aplica

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino infantil

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Re<:ursos do FNDE

Não se aplica

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Outras Transfer6ncias de Recursos do FNOE

NIio SEI apllCcl

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

outras Tnmsferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

outras Trensfertndat de Recursos do FNDE

Não se aplica

Manutenç.êo do Ensino de Jovens e Adultos

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não ae aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outras Transferências de Recursos cio FNOE

Nãoseepl lca

Manutenção e Desenvotvlmento do Ensino Especial

MATERIAL OE CONSUMO

Nlo se apllea

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Especial

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999 000

Não se aplica

Sec:.de Obraa,Tranap.e Serviço& Pübllooa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercíóo:

2025

Sec.de Obras,Transp.e ServlÇoa Pllbllooa

511

558

559

560

562

598

615

16.482.0140.1083.0000

Construção de Casas Populares Zona Urbana

4.4.90.51 .00

700

-<I00,00

569 01

-515,00

F .R. Grupo:

568 01

-1.000.00

F .R. Grupo:

569 01

-1.000,00

Grupo:

-1.000,00

Grupo:

569 01

·1 .240.00

F .R. Grupo:

569 01

-1.120,00

F.R. Grupo:

569 01

-500,00

569 01

-500,00

F.R. Grupo:

569 01

-72.525,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de ConvêniOs oo Instrumentos Congêneres da União

999 000

Não se aplica

Fundo Mun. Oos Direitos da Criança e do Adolesoente

08.243.0416.2075.0000

Manutenção do Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e do Adolesc

3.3.90.14.00

soo

999

000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.31.00

999 000

soo

3.3.90.39.00

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

M.tnutenção do Fundo Mun. Oos Direitos da CrianÇ<i

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutençao dO Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e doAdolesc

-1 .500,00

PREMIAÇÔESCULTURAIS

. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPO:.R.Grupo:

Nêo se aplica

Manutenção do Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e do Aclolesc

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

soo

999

000

Fundo Municipal da Cultura

13.392.0038.1078.0000

Construçao de Parque de Vaquejada

4.4.90.51.00

600

999 000

13.392.0073.2062.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

Anulação :

01 01 00 Cãmara Municipal de Antõnlo Almeida

01.031.0001.2001.0000

ManutençAo e Funcionamento da Camara Municipal

3.1 .90.11.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01.031.0001.2001 .0000

4.4.90.52.00

500

Re<:1Jrsos não Vil"ICIJlados de Impostos

NAose aplica

Menulenção e Funcionamento da Clmara Municipal

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não 11:e aplica

M8n1.1tenç&oe Ft.Jncio~mento da C81T1<1ra MvniQP3il

999

Não se aplica

000

08.244.0416.2013.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

3.1.91 .13.00

500

999

000

3.3.90,08,00

500

999

000

00.244.0416.2016.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

00.244.0416.2064.0000

3.3.90.32.00

SOO

999

000

Fundo Munícipal de Saúde

10.301.0125.2017 .0000

Manutenç3o do$ Serviços Municipais de Saüde

3.3.90.39.00

800

990

000

-25.000,00

GRATUITF.R. Grupo:

1 500 00

-73.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

F.R. Grupo:

1 800 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

06554018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.380

02 04 00 Fundo Municipal de Saude

195

3.3.90.30.00

500

999

000

10.301.0125.2019 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

02 05 00 Secretarit1 de Educação

300

Manutenção e Oesenvolvimenlo do Ensino Fundamental

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.92.00

569

999

000

12.361.0130.2030,0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0130.2030.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

4.4.90.51 .00

999

000

4.4.90.52.00

550

999

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0..1tas Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

Ações do Programa Salário

Educação - QSE

Transferênci a cio Salário-Educação

Não se aplica

Ações do Programa Satário Educação- QSE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Transferência do SBlário-Educação

Nao se aplica

Ações do Programa Salário Educação - QSE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência do Salârio-EdueàÇão

Nâose aplica

AQOes do Programa 5a1Mo Educação - QSE

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

OBRAS E. INSTALAÇÕES

Rcursos nt'lo Vinculados d Impostos

Não se eplica

Manutenção do Fundo Municipal da Cultura

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não

:se aplica

330 12.365.0130.2031 .0000 Manutenção e Oesenvolvlmen10 do Ensino infantil 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 569 Outras Transfcrtncias do Recursos do FNOE 999 000 Nãosea,pllC<I -500.00 F.R. Grupo: 1 569 01 616 13.392.0073.2062.0000 Manutenção cio Fundo Municipal da Cultura 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nao Vinculados oe impostos 999 000 Não se aplica -1 .030,00 F .R. Grupo: 1 500 00

332 12.365.0130.2031.0000 Manutenç3o e Desenvolvimento do Ensino infantil 3.1.81.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 621 13.392.0073.2062.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 Manutençao do Fundo Munlclpal da Cultura OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica -2.060,00 F .R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias Fundo a Fundo

-21.000,00

F.R. Grupo:

1 800 02

Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

Ações de Assistência Farmacêutica Bilsica

MATERIAL OE CONSUMO

-38.000,00

F.R. Grupo:

1 800 02

Nêose eplica de

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não11:ea,pllC<1

M.tm.1ten«;30 00 Fvnc:k> M1 . micil)(II de P.Mi11:lê~ Sc:x;i31

-2.737,69

F.R. Grupo:

1 500 00

·15,000.00

F.R. Grupo:

500 00

-19.800,00

F.R. Grupo:

-7.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-9.000,00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIOOR E 00 ~ .R. Grupo:

Não se aplica

ManV1enção 00 IGO SUAS - Sistema único de Assistência Social

·1.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

N~ose aplica

Beneficio$ Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de lmPOStos

Não se aplica

880 04

SOO

Não se aplica

500 04

-1.000.00

F .R. Grupo:

500 04

-73.210.00

F .R. Grupo:

500 05

-1.030,00

F .R. Grupo:

500 00

700 05

-500,00

F .R. Grupo:

500 04

-1 .500.00

F .R. Grupo:

500 04

104

106

138

143

190

199

310

311

312

313

PESSOA JURIDICA

-500,00

F.R. Grupo:

569 01

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