Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

CRIANÇA

E DO ADOLESCENTES

11 . 025 , 00

5.513, 00

11. 025, 00

5. 513,00

11.025, 00

11,025, 00

55 . 126,0 0

55. 12 6, 00

| ! TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Cor rgnte | Capita'Í | ; ' Total. |

| 500-Rc-cursos não Vinculados de Impostos | 44 . 101 , 00 | 11.025, 00 | 55 . 126, 00 0 , 08% |

| | | mfuiN'i/t&t | 'i:,,f',$liW;flt, Tó~a1,o11; |

| 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 16 .249 . 046,60 | 1.809.821 , 40 | 18.058.868 , 00 |
| 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 5 . 811.38 6, 00 | 107. 390 , 00 | 5.918 . 776 , 00 |
| 541-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 2 .028 .401 , 00 | 0, 00 | 2.028 . 401 , 00 |
| 542-Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 1. 777 . 651, 00 | 1.243 . 200 , 00 | 3 . 020.851 , 00 |
| 543-Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR | 141. 750 , 00 | 0, 00 | 141. 750 , 00 |
| 550-Transferénciado Salário-Educação | 427 . 000 , 00 | 5 . 000 , 00 | 432 . 000 , 00 |
| 551 -Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 15 . 604 , 00 | 0, 00 | 15 . 604 , 00 |
| 552-Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 374 . 857, 00 | 0,00 | 374. 857 , 00 |
| 553-Transferências de Recwsos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 147. 990, 00 | 0, 00 | 147. 990, 00 |
| 569-0utras Transferências de Recursos do FNDE | 37 . 434,00 | 107 . 566, 00 | 14 5 . 000, 00 |
| 570-Transferénciasdo Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à Educação | 0 , 00 | 16 . 000 . 000 , 00 | 16 . 000.000 , 00 |
| 576-Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educação | 525 . 000 , 00 | 0, 00 | 525 . 000 , 00 |
| 600-Transferencias fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Açõe se Serviços Públicos de Saúde | 6 . 488 . 726 , 00 | 3 . 363 , 00 | 6 .4 92 . 089 , 00 |
| Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saú de | 0, 00 | 159 . 600 , 00 | 159.600, 00 |
| 603-Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estrut da Rede de Serv. Púb licos de Saúde-Recursos dest. ao enfrent. da COVID-19 no bojo da ação 21CO. | 30.870,00 | 84.630, 00 | 115 . 500,00 |
| 604-Transf prov. do Governo Federal desrinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúdee dos agentes de combate ásendemias | 480 . 000 , 00 | 0, 00 | 480 . 000 , 00 |
| 60S-Assistênciafinanceira da União desrinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfennagem. | 540 . 000 , 00 | 0, 00 | 540 . 000 , 00 |
| 621-Trnnsferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 100 . 078 , 00 | 0, 00 | 100.078 , 00 |
| 660-Transterencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social . FNAS | 708 . 458 , 00 | 13.607, 00 | 722 . 065, 00 |
| 66 1-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 38 .655, 00 | 0, 00 | 38 . 655, 00 |
| 700-0utras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União | 168.761 , 00 | 5 . 155, 791 , 00 | 5.324, 552, 00 |
| 701 -0utras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados | 11. 246, 00 | 492 . 754,00 | 504. 000, 00 |
| 706-TransferênciaEspecial da União | 1.393.793, 00 | 2 . 887 . 119, 00 | 4.280.912 , 00 |
| 707-Transferencias da União - inciso I do art. S 0 da Lei Complementar 173/2020 | 8 . 925 , 00 | 0 , 00 | 8.925 , 00 |
| 710-Transferencia Especial dos Estados | 419 . 476, 00 | 0 , 00 | 419 . 476 , 00 |
| 719-Transferencias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento áCultura - Lei nº 14.399/2022 | 86 . 169, 00 | 0, 00 | 86 . 169, 00 |
| 747-0utras vinculações de transferencias da União | 895.000, 00 | 205 . 000 , 00 | 1.100 . 000, 00 |
| 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 64 . 796, 00 | 0, 00 | 64. 796 , 00 |
| 75 1-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | 391 . 556, 00 | 0, 00 | 391. 556, 00 |
| 753-Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos | 680.000,00 | 0,00 | 680 .000,00 |
| 7S4-Recursos de Operações de Cré dito | 158 .235 , 00 | 252 . 000, 00 | 410 . 235, 00 |
| 799-0utras Vincul ões Le ais | 67.200 , 00 | 0, 00 | 67 . 200 , 00 |
| Total Geral: | 40.268 . 063 , 60 | 28 . 526.841, 40 | 68 . 794 . 905 , 00 |

Usuario: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Nome: DENILSON I Data: 22/t~//2025 11: 12:27.409 I SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41 .00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

NAER~ \-j

SILVA MOURA

~EITO MUNICIPAL

742. 001 .863 - 49

SOUZA

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12. 812-0 CPF: 795.848.293-00

• • www, itJ;mpleifrnformati.ca. comi

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNIC I PAL DE SUSSUAPARA

Sll\_~UAPÀRA

C. N. P. J : OJ . 612 . 755/0001 - 00

RECEITAS E DESPESAS POR FONTE E ORIGEM DE RECURSO

Págin a:

ANEXO

Exer ci cio : 2026

R$ 1, 00

| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 18 . 058 . 868 , 00 | 18 . 058 . 868, 00 |

| 54O | Transferên cias do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos | 5 . 918 . 776, 00 | 5 . 918 . 776 , 00 |
| 541 | Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAF | 2 . 028 .4 01 , 00 | 2 . 028 . 401, 00 |
| 542 | Transferên cias do FUNDEB • Complementação da União • VAAT | 3 .020 . 851 , 00 | 3 . 020 . 851 , 00 |
| 54 3 | Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAR | 141. 750, 00 | 141 . 750, 00 |
| 550 | Transferência do Salário-Educação | 432.000,00 | 432. 000, 00 |
| 551 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 15 . 604,00 | 15 . 604 , 00 |
| 552 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 374 . 857 , 00 | 37 4. 857 , 00 |
| 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 147 . 990, 00 | 147 . 990 , 00 |
| 56 | Outras Transferência s de Recursos do FNDE | 145 . 000 , 00 | 145 . 000 , 00 |
| 57 O | Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convêni os e Instrumentos Congêneresvinculados à Educação | 16 . 000 . 000 , 00 | 16 . 000 . 000 , 00 |
| 576 | Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação | 525 . 000 , 00 | 525 . 000 , 00 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb | 6 . 492.089,00 | 6.492 . 089, 00 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Pú | 159.600, 00 | 159 . 600 , 00 |
| 603 | Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal• Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públicosde Saúde•Recu | 115 . 500 , 00 | 11 5 . 500 , 00 |
| 604 | Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúdee dos agentes de combate às endemi | 480 . 000 , 00 | 480 . 000 , 00 |
| 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfennagem. | 540 . 000 , 00 | 540 . 000 , 00 |
| 62 1 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 100 . 078 , 00 | 100 . 078 , 00 |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 722 . 065,00 | 722. 065, 00 |
| 661 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 38.655, 00 | 38 . 655, 00 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União | 5 . 324 . 552 , 00 | 5 . 32 4 . 552 , 00 |
| 701 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 504 . 000 , 00 | 504 . 000 , 00 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | 4 .280 . 912, 00 | 4. 280 . 91 2, 00 |
| 7O7 | Transferências da União - inciso I do art. 5°da Lei Complementar 173/2020 | 8.925, 00 | 8 . 925 , 00 |
| 71 O | Transferência Especial dos Estados | 419.476,00 | 419 .476, 00 |
| 719 | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento àCultura - Lei nº 14.399/2022 | 86 .169,00 | 86.169, 00 |
| 747 | Outras vinculações de transferências da União | 1 . 100 . 000 , 00 | 1 . 100 . 000 , 00 |
| 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 64 . 796, 00 | 64 . 796, 00 |
| 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 391. 556 , 00 | 391. 556, 00 |
| 753 | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos | 680. 000 , 00 | 680 . 000, 00 |
| 754 | Recursos de Operações de Crédito | 410 . 235, 00 | 410 . 235, 00 |
| 799 | Outras Vinculações Legais | 67. 200, 00 | 67. 200,00 |
| TOTALGERAL | TOTALGERAL | 68 .794.905,00 | 68. 794. 905 '00 |

CONTADOR CRC- PI Nº 12.812-0 CPF:7 95.848 .

www . si mpl ési nform at i ca .cvm

Usuári o: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 22/t1J/2025 11 : 1 5: 15.1 01 I SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoFR. PRG