gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

718
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV

EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- PIAUiI
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 229/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 230/2025
N do processo
0177/2025
N do processo
0180/2025
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n= 70/2025
INEXIGIBILIDADE n 71/2025.
Art. 74, II, "c", da Lei federal n 14.133, de 1 de abril
Fundamento legal
de 2021
Fundamento legal
de 2021
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
FINANCAS.
Dados da Contratada:
LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ do Contratante:
CNPJ no 06.772.859/0001-03
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 32.318.567/0001-05
COLETIVADO - MARKETING ESTRATEGICO E
Dados da Contratada:
DIGITAL LTDA
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTACAO TECNICA E
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 32.356.496/0001-27
REGULATORIA EM ENERGIA ELETRICA, ABRANGENDO A
AVALIACAO ENERGETICA DAS INSTALAGOES PUBLICAS
CONTRATACAO DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA
MUNICIPAIS, AUDITORIA E VALIDACAO DE FATURAS DE
ENERGIA, GESTAO DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA,
PARA ESTRUTURACAO, IMPLEMENTACAO ASSISTIDA E
TRANSFERENCIA DE CONHECIMENTO DOS PROGRAMAS E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERACAO
Resumo do objeto do contrato.
DISTRIBUIDA, IDENTIFICACAO E RECUPERACAO DE VALORES
PROJETOS DA Secretaria Municipal DA JUVENTUDE,
PAGOS INDEVIDAMENTE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO
COM FOCO EM GOVERNANCA, PLANEJAMENTO POR
TECNICO CONTiNUO E SUPORTE REGULATORIO JUNTO A
RESULTADOS, MONITORAMENTO E AVALIACAO, CAPTACAO
CONCESSIONARIA
ENERGIA,
VISANDO
DE RECURSOS E COMUNICACAO PUBLICA/ENGAJAMENTO
MODERNIZACAO DA GESTAO ENERGETICA, REDUCAO DE
JUVENIL.
DESPESAS PUBLICAS E PROMOCAO DA EFICIENCIA E
SUSTENTABILIDADE NO AMBITO DO Município DE SAO
Data da assinatura
19/12/2025
RAIMUNDO NONATO- PI.
Data da assinatura
19/12/2025
Prazo de vigencia
12 (doze) meses, prorrogaveis.
Prazo de vigencia
Prazo de execugao
Prazo de execugao
Valor Estimado
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
Valor Estimado
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Pela Contratada: LUIZ ANTONIO DIAS DE ARAUJO
Pela Contratada: LUIZ FELIPE PONTES DE MACEDO
COSTA
Sao Raimundo Nonato - PI, 19 de dezembro de 2025
Edgard de Negreiros Assin
Araj352834
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Município: Madeiro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

DENIS ARAUJO LOPES

022.977.213-74

PRESIDENTE

CAMARA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

dos Limites da Despesa com Pessoal

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

680.490,20

2.725.336,02

2.589.069,22

2.452.802,42

VALOR

VALOR

VALOR

48.660.782,37

46.612.242,37

45.422.266,97

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-19.469,45

BERNARDETE DA SILVA LIMA

997.083.613-72

CONTROLADORA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

BERNARDO WANDESON CRUZ CARDOSO

071.227.453-72

TESOUREIRO

JCFROTA-ASSES. CONTABIL LTDA 207.760.983-49

RESPONSA VEL CONT ABIL

FONTE: SCP! - Contabilidade [21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.559, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção aos Ofícios nºs 07/2025, 08/2025 e 09/2025-GAB-SDU-LESTE, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Leste, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| GABRIELACARVALHO COSTANDRADE DE AGUIAR | ASSESSOR TÉCNICO | 046.764.***-** | ESPECIAL |
| MÉRCIACARLAARAÚJO LOUREIRO | CHEFE DE GABINETE | 514.431.***-** | ESPECIAL |
| ISAURAAMÉLIA PARENTE ELVAS SOARES | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 641.924.***-** | ESPECIAL |
| ANDREADOURADO CURTI DEALENCAR | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | 796.496.***-** | ESPECIAL |
| MILENADEMES DE CASTRO | ASSISTENTE TÉCNICO | 350.023.***-** | ESPECIAL |
| ROGÉRIA LUCIACLARA DE SOUSA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU | 217.217.***-** | ESPECIAL |
| IGOR NUNES RODRIGUES | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU | 671.175.***-** | ESPECIAL |
| MARAÍSACARVALHO DE MIRANDAMARANHÃO | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU | 669.567.***-** | ESPECIAL |
| LAYARA LAÍS GUALTER MENDES OLIVEIRA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU | 005.228.***-** | ESPECIAL |
| MARCELO MOURÃO EDUARDO PEREIRA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU | 131.836.***-** | ESPECIAL |
| VALMIRAALVES RODRI- GUES DE SOUSA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 133.380.***-** | ESPECIAL |
| ITAMO MIGUEL BATISTA DE ARAÚJO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 022.751.***-** | ESPECIAL |
| JOÃO PEDRO CAMPELO LOPES | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 051.068.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro de 2025.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

559
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

Prefeitura Municipal De eSperanTInA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua vereador ramos, 746 - centro
RUA VereaDOR RamOS, 746 - cenTrO
CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
FONE- 086-3383-1538
Portaria N.
155 /2025, DE 24.03.2025.
Portaria N. 157/2025, DE 24.03.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) ESMERALDA
PARA
SERVIDOR(A)
MARIA
VENTURA DE PAULO SILVA JUNTO
MADALENA DE OLIVEIRA NEVES
A Secretaria
DE EDUCACAO
JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO DO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS'
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ESMERALDA VENTURA DE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA MADALENA DE
PAULO SILVA, Matricula: 1132498, Auxiliar de Servigos Gerais, brasileiro(a),
OLIVEIRA NEVES, Matricula: 539, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do CPF
portador(a) do CPF n. 860.951.963-53, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 an. 260.803.108-05, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a 14/01/2025, referente
ao periodo aquisitivo de:03/11/2023 a 03/11/2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Marco de 2025
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Marco de 2025.
Rod.
o Mourao Cavalcante
Secretario Mynicipal de Administracao
Secretario Municipal de Administracao

RUA VEREADOR RAMOS, 746 -- CENTRO
CNPJ- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
ESPERANTINA
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
Portaria N.
158/2025,DE24.03.2025
Portaria N.
SERVIDOR(A)
PARA A(O) SERVIDOR(A) VERA LUCIA
PARA
MARIA
GOMES DO NASCIMENTO JUNTO A
ELIANE
FERREIRA
JUNTO
Secretaria
EDUCACAO
Secretaria
EDUCACAO
OUTRAS PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administragao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) VERA LUCIA GOMES DO
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA ELIANE FERREIRA,
NASCIMENTO, Matricula: 1132499, Auxiliar de Servigos Gerais, brasileiro(a),
Matricula: 467, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.o 708.724.223-72, 30
portador(a) do CPF n. 874.921.803-49, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a
(trinta)dias de FERIAS de: 16/12/2024 a 14/01/2025, referente ao periodo
14/01/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 02/09/2022 a 02/09/2023.
aquisitivo de:03/11/2023 a 03/11/2024
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Margo de 2025.
Rodri
Mourao Cavalcante
RodhioxMourao Cavalcante
Secretarto Municipal de Administracao
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 2025

Resolução n2 26. de 24 de novembro de 2023: institui os procedimentos de priorizacao e
qualidade no ensino aos estudantes, esta ofertando matriculas na ampliacao de jornada.
criterios de selecao de propostas de reforma e ampliacao de unidades escolares e aquisicao
de mobiliario para atendimento de demandas do Programa Escola em Tempo Integral.
escolar, com prioridades de matricula aos alunos que apresentam baixo rendimento escolar.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 20/08/2025

Art. 1. O caput e os incisos do Art. 39 da Lei 166/2015, de 03 de dezembro de 2016
(Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educacao Basica
do Município de Pajeu -- Pl), passa a vigorar com a seguinte redacao:
O Prefeito do Município de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, faco saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei sob o no. 288/2025,
nesta Secretaria, aos
dias do mes de
do ano de
Art. 2. O caput do Art. 53 da Lei 166/2015, de 03 de dezembro de 2016 (Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educacao Basica do
Município de Pajeu - Pl), passa a vigorar com a seguinte redacao:
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei sob o no. 287/2025,
dias do mes de
do ano de
"Art. 39. O titular do cargo de carreira do magisterio que nao
esteja em acumulagao de cargos, ou fungao publica, podera
ser convocado para prestar servico suplementar, nos seguintes
casos:
Para substituicao temporaria de professor, em seus
impedimentos legais;
- Em funcao docente, nos casos de designacao, para
atendimento do aluno em programas de reforco e recuperacao;
III - Em regime suplementar para os titulares do cargo de
carreira do magisterio em jornada de vinte horas, em mais vinte
horas adicionais, totalizando quarenta horas semanais; e
IV - Em regime suplementar para os titulares do cargo de
carreira do magisterio em jornada de vinte e cinco horas, em
mais quinze horas adicionais, totalizando quarenta horas
semanais. (NR)"
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/01/2025

COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTfNCIA SOCIAL AVENIDA PEDRO FREITAS, 2000 CENTRO ADMINISTRATIVO - CEP: 84,018-900 SEDE DA APPM - TERESINA-PI CNPJ: 04.888.928/0001-87 EMAIL: c-·maopl2023@llmall.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/05/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.004 Sexta-feira, 09 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

Ano 2025 - Nº 4.004 - 09 de maio de 2025

minado, com sede na rua Miosótis, nº 640, sala C, bairro Jóquei, Teresina/ PI, CEP 64.048-130, e inscrita no CNPJ sob nº 06.315.250/0001-05.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 7 de maio de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Enzo Samuel, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Jml'llllillllllllllllllllill

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 10/2025

Contratante: Municf pio de Porto

Contratado (a): ANTONIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AGRONOMA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE ESTIVAS.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2000,00 (DOIS MIL REAIS).

MUNICIPIO DE PORT0:0655 4000149 fÍ

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 010 /2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO Contratado(a): ALESSANDRA GONÇALVES CRUZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRO(A).

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: LOCALIDADE TENDA DE COCO • ZONA RURAL • PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

( Assinadodeformadlgltalpor A MUNICIPIODE PORT0:06S54414000149 ,/ Oados:2025.11.0510:03:0S-03'00'

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): ROSA CARVALHO ROCHA BARROS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DIGITADORA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA DURVAL FERREIRA, Nº 232, RUA NOVA.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 011/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO Contratado(a): JOSÉ CARLOTA MARQUES FILHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: POV. MANDACARU S/N • NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PI .

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

Assinado deforma digital por MUNICIPIO DE l'0:'""'™ '4000'" Oados:2025.11.0510:03:3\-03'00'

ld:OFSBEE1618B75C3D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

06.554.182/0001-29

PROGRAMA: 1130 DIFUSAO CULTURAL

Objetivo:

AMPLIAR o ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS , PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGIONAL E NACIONAL

Justificativa:

VISA GARANTIR o DIREITO À CULTURA COMO PARTE DA CIDADANIA PLENA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS , INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E MOVIMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

336.375,00

| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |

| )escr.Uni.Medida: lnc11ce --- | lnc11ce Futuro | Prevlllo da Evoluçlo-.lndlcadol'N por Exlrclclo |

PROGRAMA: 1137 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE

Objetivo:

ASSEGURAR A TRANSPA~NCIA EA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ' PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEIS, OBJETIVAS E EFICAZES , FORTALECENDO O VINCULO COM A POPULAÇÃO , PROMOVENDO O DIREITO A INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

Justificativa:

SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO E PROMOVER o ACESSO DA POPULAÇAO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

15.705,09

Sigla:

| lnc11ce | lnc11ce Futuro | Prevlllo da Evoluçlo-.lndlcadol'N por Exlrclclo 2028 |

PROGRAMA: 1161 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

ASSEGURAR o ACESSO PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO EO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

Justificativa:

É UMA ETAPA ESSENCIAL DA EDUCAÇÃO BÀSICA, RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE COMPETilNCIAS E HABILIDADES FUNDAMENTAIS PARA O EXERCIOS DA CIDADANIA E PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

29.411 .949,37

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

Porcentagem

| lndlce | lnc11ce Futuro | Prevlllo da Evoluçlo-.lndlcadol'N por Exlrclclo |

PROGRAMA: 1162 ENSINO INFANTIL

Objetivo:

PROMOVER A AMPLIAÇÃO EA MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO o ACESSO, A PERMANÊNCIA EA QUALIDADE DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇASDE OA 5 ANOS.

Justificativa:

É A BASE FUNDAMENTAL PARA o DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS . INVESTIR NESSA ETAPA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA REDUÇAÕ DAS DESIGUALDADE EDUCACIONAIS E SOCIAIS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025


DECRETO Nº 54, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

427

10.301.0536.2660.0000

MANUT SEC DE SAÜOE

3.1.90.04.00

604

999

-6.056,00

Grupo:

1 604

CONTRATAÇÃO

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilãrios de

Não se aplica

000

428 10.301.0536.2660.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -10.039,12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo 1 604 02 Transferênclais provenientes do Governo Federal destln-<1das ao vençlmento dos agentes comunitários de Não se aplica

430 10.301.0536.2660.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 MANUT SEC OE SAÜDE -1.309,71 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo; 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Fodornl destinadas ao vencimento dos agentes comunit3rios do Nâoscaplica

431 10.301.0536.2660.0000 3.1.90.92.00 604 999 000 MANUT SEC OE SAÜOE ·1.500.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 604 02 Tr,c. msferênci;,s prOvtllnie,ntes do Governo Federa,I destin;,d;,s ;,o vencimento d03 ;,gentes comunitários de NAosesplica

434 10.301.0536.2660.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE -9.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao veoclmento dos agentes comunrt31ios de Nãoseaptica

438 10.302.0428.2036.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -20.919.94 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. G<upo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Governo Esladual 999 000 Não se aplica

438 10.302.0428.2036.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -3.737,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferi!ncios Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutc Não se aplica

439 10.302.0428.2006.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -2.034,27 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 800 02 TransferêllCias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Nâoseaptica
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/04/2025


TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 14/2024. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 14/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO SOBRE LEITO NATURAL NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DE TERESINA, TRECHO ENTRE - (ESTRADA RURAL JOSÉ DE FREITAS - TERESINA), COM 2,4KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP nº 64.000-360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denomina- do CONTRATANTE, encontrando-se do outro lado a EMPRESA TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.341.770/0001-18, sediada na Av. Gil Martins, nº 580B, Bairro São Pedro, CEP nº 64.019-630, em Teresina - PI, doravante desig -nada CONTRATADA, por intermédio do seu representante legal THIAGO SALMITO FREIRE, brasileiro, inscrito no CPF sob on° 961.358.673-34, celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2024, conforme a Lei Federal n° 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, previsto na CLÁUSULA SEXTA do contrato de origem. CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 2.1. O prazo para vigência do contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com término em 16/10/2025, eo prazo de execução fica prorroga -do por mais 03 (três) meses, com término em 10/07/2025, nos termos que constam no processo administrativo SEI n° 00081.001327/2025-25. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláu -sulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 4.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁ -GRAFO ÚNICO - Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Teresina - PI. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. THIAGO SALMITO FREIRE, Representante Legal, Contratada.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

ANEXO

EXERCfcxo DE 2026

R$

| RA .. R li:. TARXA | TTAL |

| 01.01 . 00 CÂMA .RA MUNICIPAL DE S ÃO JULIÃO | 1 . 625.000,00 |
| 02.01.00 SECRETARI A DE GOVERNO | 255 .000,00 |
| 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | 4. 3 '41. . 000, 00 |
| 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 6 . 620 . 000,00 |
| 02 . 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 6 '40.000,00 |
| 02.04.01. FUNDEF - PRECATORIOS | 955 .000 , 0 0 |
| 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | s00 .ooo, oo |
| 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC | 55 . 000, 00 |
| 02.06.00 SECRETARXA MUN. DE DESENVOLVXMEN" .l"O RURAL | 1.587.000, 00 |
| 02.07.00 FUNDO OE DES . DA EOUC BÁSICA E VAL. DOS PROF . 00 MAGI ST . | 12. 501.000,00 |
| 02 . 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS | 4 .000 .000 , 0 0 |
| 02.09.00 FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ DE - FMS | 9.989 .000, 00 |
| 0 2 .10 . 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - F MAS | J..892.00 0 , 00 |
| 02.1.1.00 UNIDADE MISTA DE S AÚDE - UMS | 107 . 000,00 |
| 02 . l.3.00 RESERVA OE CONTING~NCIA | 400.400,00 |
| 02 . l.4 .00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO | 1B5.000,00 |
| 02.1.5.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO | 1 35 .000, 00 |
| 02.1.6.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 6 1 5 . 000, 00 |
| 02.1.7.00 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 200 .000 , 00 |
| 02.l.8.00 SECRETARI A MUNICIPAL OE SAÚDE | 855.000, 00 |
| 02.1.9.00 SECRETARI A MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL | 150.000, 00 |
| 02.19.02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | 95.000., 00 |
| 02.20.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 3.563.000.,00 |
| 02.21.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 50 .000., 00 |

~ VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 74 1 2-08 CPF : 808.809.323- 68

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO C.N.P.J: 06.553.846/0001-35 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇ ÕES

Página: 10/
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

PIAU
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANEXO V FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS- FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 246/2025.
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Especialista na area da Educacao
Mestrado na area da Educacao
Doutorado na area da Educagao
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagaio ou
Organica do Município,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
RESOLVE:
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educag
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
PORTAL
vinculado
Secretaria
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, a Sra. LARA GUIMARAES SOUSA,
pleiteada),
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
nprovada
em Docencia,
Coordenacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
meida, em 01 de setembro de 2025.
2dois
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
LAURINI
Prefeito Municipal
de 2025.
Cumpra-se
Assinatura do Candidato
Franklin
Secretario de Administracao
End.: Praga Agostinho Varao, Ne 57 - Centro - CEP: 64.855-000 - CNI
Instagram:

REFEITURA DE
REFEITURADE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N.238/2025.
Portaria No. 247/2025.
Nomeiae ocupante, da Carg pComissionado,
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
CONTRATACAO, vinculado a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
GESTAO
PUBLICA
Secretaria
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, a Sra. DAYSE MARTINS DE ARAUJO,
portadora do CPF no 039.309.913-06.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
da data de sua publicacao,revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonigmeida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc
MARCELTOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Pfefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
se e Cumpra-se
Franklin Perdirh dos Santos
Franklin Pereira dos Santos
Secretario de Administragao
ural da Prefeitura
cais publicos
I, no mural da Prefeitura e em outros
ocais publicos
Marcelo Leal Cost
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/02/2025

| CNPJ: | Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL OE BOM PRINCIPIO DO PIAUI 41.522.194/0001-72 Período: ,JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-OEZ | Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL OE BOM PRINCIPIO DO PIAUI 41.522.194/0001-72 Período: ,JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-OEZ | Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL OE BOM PRINCIPIO DO PIAUI 41.522.194/0001-72 Período: ,JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-OEZ | Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL OE BOM PRINCIPIO DO PIAUI 41.522.194/0001-72 Período: ,JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-OEZ | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (RS 1,00) |

| | 1 IWIT08 A PAGAR P1l0CU8AD08 & do nocB88AD08 | 1 IWIT08 A PAGAR P1l0CU8AD08 & do nocB88AD08 | 1 IWIT08 A PAGAR P1l0CU8AD08 & do nocB88AD08 | 1 IWIT08 A PAGAR P1l0CU8AD08 & do nocB88AD08 | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | .. , | |
| | AIITBRICNmffB , 1 DIICIUT08 1 • &urcicioa1 1 1 1 1 aaldo | 1 .la :!11/DIII de 2023 | . | LlQOIDAD08 cano.lado• ,. | 1 DIICIUT08 1 .. berciciOII 1 1 | 1 .. :!11 / DIII de 2023 | I LiquJ.d&doll 1 ,., | Ci | , | .. Total | |
| | | | cc | | | '1 | | | | | |
| --- | | | | | | | | | | | |
| 'l"0ftL (IU) • ( J: - ll ) | | | | | | | | | | | |

FONTE,

Sisteaa :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABI LIDADE

Data da Eaisslo ... :

20/02/2025, 17 : 40 :52

21359

FRANCINILDO

CARNEIRO

Dados: 2025.02.25 13:4:18 -03'00'

LUCAS DA SILVA MORAES

PREFEITO

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO

CONTADOR CRC 010 . 990/ 0

CPF: 843 . 038.673-49

CPF: 075.453.213-59

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

KEILA MARIA SILVA FONTENELE CONTROLE INTERNO

CPF: 071 . 185. 673-70

www , aimpleainformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº 27.585, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 170/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.001656/2025-23, resolve

NOMEAR

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| POLIANA QUEIROZ DE FREITAS MENESES | 024.798.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA | GERÊNCIA ADMINISTRATIVA (RAUL BACELLAR) | ESPECIAL |
| SYMONARAKARINA MEDEIROS | 877.713.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA TÉCNICA | GERÊNCIA TÉCNICA (RAUL BACELLAR) | ESPECIAL |
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de
contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal
14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

Artig o Jo.Este decreto entra em vigor na data de sua pub1icaçao .

PREFEITO MUNICIPAL

-3.438,15

F.R. Grupo:

500 00

·2.578,61

F.R. Grupo:

500 00

-1.719,00

F.R. Grupo:

soo

·8.595,00

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA.34 06.554.034/0001-04 Exerclcio; 2024
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
J Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 488, de 24 de dezembro de 2025.
Portaria No 490, de 24 de dezembro de 2025.
Dispoe
sobre
a exoneracao de servido
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e da
outras providencias.
outras providencias.
O pREFeITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a".
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. MARIA DAS MERCES SARAIVA LIMA, inscrita no CPF
Art. 1o - EXONERAR a Sra. MARIA IVONETE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
a partir do dia 05/12/2025.
a partir do dia 05/12/2025
e Cumpra-se
Registre-se, Publique-
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias do mes de
IESTOR RENATO PINHEIRO A
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA COSTA Assinado def
ANA KELLY DA COSTA Assina
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Governo
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
digital por
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Secretario Municipal de Saude

*++estado do Piauí
AESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N489, de 24 de dezembro de 2025.
Portaria No 491, de 24 de dezembro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
Dispoe
outras providencias.
outras providencias.
O preFeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. MARIA DE FATIMA LOPES DA COSTA, inscrita no CPF
Art. 1o - EXONERAR a Sra. MIKAELLE MARIA GUEDES DE ANDRADE, inscrita no
DIRETOR ESPECIAL DE
SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal n576/2014
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos.
a partir do dia 10/12/2025
Registre-se, Publiqu
Registre-se,Publiq
e Cumpra-se
Gabinete do Pre
feito de Bom
NESTOR RENATO PINHEIRO Assina
NESTOR RENATO PINHEIRO N
na digital por
ANA KELLY DA
V Assinado de form
a digital por ANA
ANA KELLY DA COSTA Assinado de forma digital por ANA
COSTA
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
ital por KEPPLEF
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

360

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Decreto LEGISLATIVO N 19/2025
Decreto LEGISLATIVO N 21/2025
Dispoe nos termos do Art. 133, $ 1, V,
do Regimento Interno da Câmara
Municipal sobre a concessao de Titulo de
Cidada Bonjesuense
outras
Cidadao Bonjesuense e da outras
providencias.
providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE BOM JESUS,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que lhe confere o artigo 133, s 1, V, do Regimento
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que lhe confere o artigo 133, $ 1, V, do Regimento
Interno, faz saber que o Plenario aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Interno, faz saber que o Plenario aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Bonjesuense, ao Ilustrissimo Senhor Leomar Sales
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Bonjesuense, ao Ilustrissimo Senhor Diva Cordeiro de
Guimaraes, em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a este Município.
Farias, em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a este Município..
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposiges em contrario..
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Bom Jesus-PI,07 de no
mbro de 2025
Bom Jesu
PI,11 de noven
de 2025.
Clecio Batista de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE bOm JESUS
Decreto LEGISLATIVO N 22/2025
Decreto LEGISLATIVO N 20/2025
Dispoe nos termos
do Art. 133, 1, V,
Dispoe nos termos do Art. 133, 1, V,
providencias.
providencias.
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuicao que lhe confere o artigo 133, 1, V, do Regimento
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Bonjesuense, ao Ilustrissimo Senhor Raimundo Filho
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Bonjesuense, ao Ilustrissimo Senhor Alcilan Mendes
antes servigos prestados a est
Figueiredo,
em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a este Município.
Município.
I data da sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Bom Jesus-PI, 11 de novembro de 2025
Bom Jesus - PI, 11 de novembro de 2025.
CLECIO BATISTA ARAU
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1343/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar TALLISON MORENO COSTA VILARINDO, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | RECEITACORRENTEÚQUIDA | RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | Receita Corrente líquida | Receita Corrente líquida | 31.987.585,35 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.687.585,35 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.653.422,75 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal •DTP | Despesa Total com Pessoal •DTP | 492.998,85 | 1,56 |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) •<%> | Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) •<%> | 1.899.205,36 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) •<%> | Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) •<%> | 1.804.245,09 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art.59 da LRF) •<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art.59 da LRF) •<%> | 1.709.284,82 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOÚDADA | DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líq uida | DívidaConsolidada Líq uida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações deCréditoInternas eExternas | Operações deCréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| | | DESIQUEIRA | Dt<"'8R,oaKP-&,.lou"-'CCCN COMPANHIACEIIT1FICAOOAA NACK>HALY5. |
| CLAUDILTO RODRIGUES RAMOS | CICERA PALOMA R.ALBUQUERQUE BRITO | CONPLAN •CRC 145/0 | CONPLAN •CRC 145/0 |
| VEREADOR- PRESIDENTE | 004.321.913-64 CONTROLADORA | 726.743.503-34 CONTADOR | 726.743.503-34 CONTADOR |

" , CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1267), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

419
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II
CNPJ: 152.374.79/0001-51
Portaria n 26/2025.
Pedro II - PI, 09 setembro de 2025.
Portaria n 27/2025.
Pedro II - PI, 09 setembro de 2025:
A Prefeita Municipal de Pedro II eo Gerente do Fundo Previdenciario do Município de
Pedro II, PEDRO II - PREV, no uso de suas atribuicoes legais, resolvem:
APOSENTAR
APOSENTAR
ERNANDA MARIA DE SOUSA NOGUEIRA, Professora, Classe C, nivel VI,
ERIDAN ALVES DE OLIVEIRA, Professora, Classe C, Nivel VI, 40 horas,
40 horas, matricula n114-1, portadora do CPF: 910.914.623-72, lotada na Secretaria Municipal
matricula n362-1, portadora do CPF: 591.163.743-04, lotada na Secretaria Municipal de
de Educagao do Município Pedro II, na modalidade aposentadoria especial de professora,
conforme o art. 23 e 29, da Lei Municipal, n 1.131/2011, de 21 de dezembro de 2011 assim
Educacao do Município Pedro II, na modalidade aposentadoria especial de professora,
conforme o art. 23 e 29, da Lei Municipal, n 1.131/2011, de 21 de dezembro'de 2011,
como os art.6 e art. 7, da Emenda Constitucional n 41/2003 c/c art. 2, da Emenda
assim como os art.6 e art. 7, da EC n 41/2003 c/c art. 2, da EC 47/05 e 5, do art. 40 da
Constitucional n 47/05 e 5, do art. 40 da Constituicao Federal, com integralidade e paridade,
no valor de Rs 8.051.61 (oito mil cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) mensais,
Constituicao Federal, com integralidade e paridade, no valor de Rs 8.051.61 (oito mil.
na forma descriminada abaixo.
cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) mensais, na forma descriminada abaixo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Oliahh Roduigr e Quwi?, Neu buw
Ousclt Laeujur d Ouur> Nw Brsu
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal de Pedro II.
Prefeita Municipal de Pedro II
L ohsris gnges Gaiva leite-
ROBERIO GOMESIGALVAO LEITE
ROBERIO GOMESGALYAO LEITE
Presidente dOPEDRO II-PREV
Presidente do-PEDRO II -- PREV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
Vencimento, conforme Lei Municipal n 1.510, de 19 de margo de 2024
R$ 8.051,61
Vencimento, conforme Lei Municipal n 1.510, de 19 de marco de 2024
R$ 8.051,61
Total da Remuneragao do cargo efetivo
R$ 8.051,61
R$ 8.051,61
PROVENTOS A RECEBER.
R$ 8.051,61
PROVENTOS A RECEBER.
R$ 8.051,61
Pedro II -- PI, 09 setembro de 2025.
Ourcht LoLupr d Ou'w'r Nhr svul
Ohsaht looeunu, de lu'runs Nhur Bouol
Roherio Gomes Gaivao Lejf.
berio Gomgs Galydo Leite
PEESIDZNTE
ROBERIO GOMES GALVAOLEITE
ROBERIO GOMES GALVAO LEITE
Presidente do PEDRO II - PREV
Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

211
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
RUA SANTA
64514-000
CAJAZEIRAS DO Piauí-P
Portaria N 006/2025
Cajazeiras do Piauí (PI), 18 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí/PI, 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
RAIMUNDO LUIZ
Assinado de forma digital por
"Dispse sobre a designagao de membros para as
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE
comissoes permanentes da Câmara Municipal de.
FERREIRA DE
ARAUJO13049073845
Cajazeiras do Piauí para o bienio 2025/2026 e da
outras providencias"
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), usando das atribuicoes
legais e regimentais;
Resolve:

Art. 1o - Nomear os membros das comissoes permanentes da Câmara Municipal de.
Cajazeiras do Piauí, assim discriminadas
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL
PRESIDENTE: JOSE DOS SANTOS SILVA
RELATOR: EDVAR FERREIRA NUNES
CNPJ:01.734.306/0001-34
MEMBRO: JULIA MARQUES CASTELO BRANCO
RUA SANTA LUZIA, S/N-CENTRO-CEP: 64514-000
COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA
ERRATA
PRESIDENTE: JULIA MARQUES CASTELO BRANCO
RELATOR: JOSUE DA SILVA SOARES FILHO
Portaria n0,005/2025, de 03 de janeiro de 2025
MEMBRO: JOSE ALVES DE SOUSA NETO
COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento
A Portaria n 005/2025, de 03 de janeiro de 2025, publicado na edicao n. 5251, de 31
PRESIDENTE: EDVAR FERREIRA NUNES

RELATOR: MARINALVA DA SILVA BARROS
digitagao, a seguinte correcao:
MEMBRO: FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO
Onde se le:
"Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí - PI, 03 de
Câmara MI
Piauí-PI
janeiro de 2024."
COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Leia-se:
PRESIDENTE: LUIZ RODRIGUES ARAUJO FILHO
RELATOR:JOSE ALVESDE SOUSA NETO
"Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí -- PI, 03 de
MEMBRO: JOSUE DA SILVA SOARES FILHO
janeiro de 2025."
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Comunique- se, publique-se e cumpra-se.
Cajazeiras do Piauí -- PI, 18 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO LUIZ
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), 18 de.
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA
FERREIRA DE
fevereiro de 2025.
RAIMUNDO LUIZ
FERREIRA DE
Raimundo Luiz Ferreira de Araujo.
5.9271381:5740-0300
Raimundo Luiz Ferreira de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI.
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 16

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

| AUTORI Z AÇ ÕE S | S AL DO EM | MOVIMENTAÇÃ ONO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃ ONO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃ ONO EXERCÍCIO | I SALDO P/0 EXERC.SEGUINTE | I SALDO P/0 EXERC.SEGUINTE |

| ++1 Lei(s) N. Data I QTDE I VALOR DA EMISSÃO 1 | CIRCULAÇÃO | 1++1+ EMISSÃO | RESGATE | CANCELAMENTO | QTDE | VALOR |
| Contribu ições Previden ciáriasDé bito Parcelado | 4.463.061,49 | 127.847,44 | 579.362,67 | 0,00 | | 4.011.546,26 |

Contrato Nº :

Data: 18/09/ 2024;

Valor Global:

127.847,44

Objeto: DIVIDA CONSOLIDADA PARCELAMENTO DE INSS,

Credor: INSS -

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; CNPJ:

29 . 979. 036/0001-40

| 1 TOTAIS --> | 4.463.061,49 | 127.847, 44 | 579.362,67 | 0, 00 | 4.011.546,26 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 0**.***.188-32

!PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Usuário: W ALDIR AL VF.S VASCONCELOS SILVA FUJIO I PC Name: WALDIRAL VF.S9658 1 Data: 02/04/202S 01 :44:25.3791 SIAFIC: SCP2 IH/ Vec 21.37.00 / File: REL\_Balancol6.PRG

Estado do Piauí

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR

CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

CPF:

8**.***.088-09

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