Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

999

000

Artigo 2o . O crédito a berto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o-Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo .

GABRIELA O. COELHO DA LUZ

PREFEITA - CPF 980.830.073-15

Prefeitura Municipal de Ca pitã o Gervási o Oliv eira Estado do Piauí Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.Ol.612.569/0001-70

CONTRATO N. º 007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 .

PROCESSO ASMINZSTRATIVO N . 0 008/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃ.O GERVÁSIO OLIVEIRA PI, com sede no (a) PC MINOR FI RMI NO DE SOUSA, N. 0 87CENTRO, CEP 64 . 763-000 , na cidade de Capitao Gervásio de 01.iveira/Estado Piaui, inscrito (a ) no CNPJ sob o nº Ol . 612 . 569/0001-70 .

CONTRATADO: MAC TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ Nº 45 . 644 . 198/0001-84, situada na AVUNIVERSITÁRIA, 750 ED DIAMOND CENTER SL 1314, BAIRRO-FATIMA, TERESINA/PI, tendo como representa nte legal o Sr . André Silv a Frota , CPF Nº 045.134 . 703- 05,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 01 (uma) Licença de U5o de Software Integrado de Arrecadação · Al varás · Notas fiscais El etrõn.icas · Certidões · ITBI · IPTU SISTEMA EM NUVEM (DATACENTER) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

PROGRAMA ATIVIDADE :

04 . 121 . 0003 . 2089

ELEMENTO DESPESA:

33.90 - 35

FONTE OE RECURSO:

500 -

TESOURO

VALOR: Valor Mensal : R$ 2 . 6 0 0,00 (Dois mi1 e seiscentos reais) ; VALOR ANUAL : R$ 28.600,00(Vinte e oito mi1 seiscentos mi1 reais) .

FUNDAMENTO LEGAL :

Art. 75 ,

VIiNCIA:

In ciso I,

03/02/2025 à 03/02/2026 \_

RATIFICAÇÃO: 0 3/02/2025 \_

da Le i

Federal n º

14. 133/2021 .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.797.820,50

ESTADO 00 PIAUf f REFEIT\JRA M UNICIPAL DE CALDElflÃO GRANDE 00 PIAUf CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89134551218 E-mail: omcaldeic 12Dl@hotm1ll çgm Ende reço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64,HS-OOCALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍPI

ABOBORA

287,00

1 1 1 1 1 De t· qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão flsica ou mecânica. Transp0rtados de fonna ade<niada.

ACEROLA

1080

1 13.500 00

De primeira quantidade, compacta e firme. sem lesões de origem flsicas ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração unifonnes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias, com e.rau de amadurecimento ideal Dara o consumo. Transoortados de forma adeauada.

ALFACE

MACO

425

378 25

lntegra, de l* qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem tisica ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração unifonnes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas nrónrias com neso exnresso. Traosnortadas de forma adeauada.

4 1 BANANA 1 KG 1 900 1 700 1 6.300 00 De t · qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de fonna adequada.

| 5 1 BATATA DOCE 1 KG 1 540 1 7,30 I 3.942 00 Batata doce - rosada, fresca e finne, graúda , sem brotos ou folhas, casca íntegra , apresentar visualmente tamanhos similares, sem defeitos interno e externo, aparecimentos de brocas, sem defonnação graves, podridão , esverdeada, passada ou murchas, queimado, sem lesão na polpa, produto sujeito a verificação no ato da entreea sef!Uindo os orocedimentos determinados nas leJ?islacõe s vie:entes e ANVISA | 5 1 BATATA DOCE 1 KG 1 540 1 7,30 I 3.942 00 Batata doce - rosada, fresca e finne, graúda , sem brotos ou folhas, casca íntegra , apresentar visualmente tamanhos similares, sem defeitos interno e externo, aparecimentos de brocas, sem defonnação graves, podridão , esverdeada, passada ou murchas, queimado, sem lesão na polpa, produto sujeito a verificação no ato da entreea sef!Uindo os orocedimentos determinados nas leJ?islacõe s vie:entes e ANVISA | 5 1 BATATA DOCE 1 KG 1 540 1 7,30 I 3.942 00 Batata doce - rosada, fresca e finne, graúda , sem brotos ou folhas, casca íntegra , apresentar visualmente tamanhos similares, sem defeitos interno e externo, aparecimentos de brocas, sem defonnação graves, podridão , esverdeada, passada ou murchas, queimado, sem lesão na polpa, produto sujeito a verificação no ato da entreea sef!Uindo os orocedimentos determinados nas leJ?islacõe s vie:entes e ANVISA | 5 1 BATATA DOCE 1 KG 1 540 1 7,30 I 3.942 00 Batata doce - rosada, fresca e finne, graúda , sem brotos ou folhas, casca íntegra , apresentar visualmente tamanhos similares, sem defeitos interno e externo, aparecimentos de brocas, sem defonnação graves, podridão , esverdeada, passada ou murchas, queimado, sem lesão na polpa, produto sujeito a verificação no ato da entreea sef!Uindo os orocedimentos determinados nas leJ?islacõe s vie:entes e ANVISA | 5 1 BATATA DOCE 1 KG 1 540 1 7,30 I 3.942 00 Batata doce - rosada, fresca e finne, graúda , sem brotos ou folhas, casca íntegra , apresentar visualmente tamanhos similares, sem defeitos interno e externo, aparecimentos de brocas, sem defonnação graves, podridão , esverdeada, passada ou murchas, queimado, sem lesão na polpa, produto sujeito a verificação no ato da entreea sef!Uindo os orocedimentos determinados nas leJ?islacõe s vie:entes e ANVISA | 5 1 BATATA DOCE 1 KG 1 540 1 7,30 I 3.942 00 Batata doce - rosada, fresca e finne, graúda , sem brotos ou folhas, casca íntegra , apresentar visualmente tamanhos similares, sem defeitos interno e externo, aparecimentos de brocas, sem defonnação graves, podridão , esverdeada, passada ou murchas, queimado, sem lesão na polpa, produto sujeito a verificação no ato da entreea sef!Uindo os orocedimentos determinados nas leJ?islacõe s vie:entes e ANVISA |

| 6 | BETERRABA | KG | 96 | 650 | 62400 |
| 1 1 1 1 1 Tamanho médio , firme, tenra, de coloração vermelho vivo. com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. | 1 1 1 1 1 Tamanho médio , firme, tenra, de coloração vermelho vivo. com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. | 1 1 1 1 1 Tamanho médio , firme, tenra, de coloração vermelho vivo. com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. | 1 1 1 1 1 Tamanho médio , firme, tenra, de coloração vermelho vivo. com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. | 1 1 1 1 1 Tamanho médio , firme, tenra, de coloração vermelho vivo. com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. | 1 1 1 1 1 Tamanho médio , firme, tenra, de coloração vermelho vivo. com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. |
| 7 | CEBOLA | KG | 1000 | 760 | 1 7.600 00 |
| 1 1 1 1 Cebola Seca, branca, de t• qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem flsica ou mecânica, perfuraçõ es e cortes. tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades. parasitas e larvas. Acondicionadas em caixas oróorias em embalae.ens olásticascom oesa2ens de Ike. | 1 1 1 1 Cebola Seca, branca, de t• qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem flsica ou mecânica, perfuraçõ es e cortes. tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades. parasitas e larvas. Acondicionadas em caixas oróorias em embalae.ens olásticascom oesa2ens de Ike. | 1 1 1 1 Cebola Seca, branca, de t• qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem flsica ou mecânica, perfuraçõ es e cortes. tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades. parasitas e larvas. Acondicionadas em caixas oróorias em embalae.ens olásticascom oesa2ens de Ike. | 1 1 1 1 Cebola Seca, branca, de t• qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem flsica ou mecânica, perfuraçõ es e cortes. tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades. parasitas e larvas. Acondicionadas em caixas oróorias em embalae.ens olásticascom oesa2ens de Ike. | 1 1 1 1 Cebola Seca, branca, de t• qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem flsica ou mecânica, perfuraçõ es e cortes. tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades. parasitas e larvas. Acondicionadas em caixas oróorias em embalae.ens olásticascom oesa2ens de Ike. | 1 1 1 1 Cebola Seca, branca, de t• qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem flsica ou mecânica, perfuraçõ es e cortes. tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades. parasitas e larvas. Acondicionadas em caixas oróorias em embalae.ens olásticascom oesa2ens de Ike. |
| 8 | CENOURA | KG | 400 | 900 | 1 3.600 00 |
| 9 | CHEIRO VERDE | MACO | 980 | 4,30 | I 4.214 00 |
| 10 | CAJlJ | KG | 900 | 12.50 | 1 11.250 00 |
| 1 1 1 1 Caju limpo, de boa qualidade, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transpone. Livre de sujidades. Acondicionado em saco plásticopróprio, atóxico transoarente e resistente. | 1 1 1 1 Caju limpo, de boa qualidade, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transpone. Livre de sujidades. Acondicionado em saco plásticopróprio, atóxico transoarente e resistente. | 1 1 1 1 Caju limpo, de boa qualidade, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transpone. Livre de sujidades. Acondicionado em saco plásticopróprio, atóxico transoarente e resistente. | 1 1 1 1 Caju limpo, de boa qualidade, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transpone. Livre de sujidades. Acondicionado em saco plásticopróprio, atóxico transoarente e resistente. | 1 1 1 1 Caju limpo, de boa qualidade, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transpone. Livre de sujidades. Acondicionado em saco plásticopróprio, atóxico transoarente e resistente. | 1 1 1 1 Caju limpo, de boa qualidade, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transpone. Livre de sujidades. Acondicionado em saco plásticopróprio, atóxico transoarente e resistente. |
| 11 | GOIABA | KG | 1000 | 12.50 | 1 12.500 00 |
| 1 1 1 1 De 1• qualidade, com característic as bem definidas, sã , inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfen:nidades, parasitas e larvas. material terroso e sujidades. sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transoortada de fonna adeauada aoresentando Ql'8ude amadurecimento ideal Dara consumo. TransDortados | 1 1 1 1 De 1• qualidade, com característic as bem definidas, sã , inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfen:nidades, parasitas e larvas. material terroso e sujidades. sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transoortada de fonna adeauada aoresentando Ql'8ude amadurecimento ideal Dara consumo. TransDortados | 1 1 1 1 De 1• qualidade, com característic as bem definidas, sã , inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfen:nidades, parasitas e larvas. material terroso e sujidades. sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transoortada de fonna adeauada aoresentando Ql'8ude amadurecimento ideal Dara consumo. TransDortados | 1 1 1 1 De 1• qualidade, com característic as bem definidas, sã , inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfen:nidades, parasitas e larvas. material terroso e sujidades. sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transoortada de fonna adeauada aoresentando Ql'8ude amadurecimento ideal Dara consumo. TransDortados | 1 1 1 1 De 1• qualidade, com característic as bem definidas, sã , inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfen:nidades, parasitas e larvas. material terroso e sujidades. sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transoortada de fonna adeauada aoresentando Ql'8ude amadurecimento ideal Dara consumo. TransDortados | 1 1 1 1 De 1• qualidade, com característic as bem definidas, sã , inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfen:nidades, parasitas e larvas. material terroso e sujidades. sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transoortada de fonna adeauada aoresentando Ql'8ude amadurecimento ideal Dara consumo. TransDortados |

ESTADO 00 PIAUf U CIP Dt: CALDEIRÃO GRANDE DO IAU CNPJ 41,522.293/ (N)Ol·S4 Telefone: (89) 34SS 1218- E·mall: emo1delr;a2e1 @hgtman com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.69~- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf- PI

| de fonna adeauada. | de fonna adeauada. | de fonna adeauada. | de fonna adeauada. | de fonna adeauada. | de fonna adeauada. |

| 12 | MACAXEIRA | KG | 170 | 600 | 1 1.02000 |
| 1 1 1 1 Integra e fmne, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho, Transportados de fonna adeauada | 1 1 1 1 Integra e fmne, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho, Transportados de fonna adeauada | 1 1 1 1 Integra e fmne, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho, Transportados de fonna adeauada | 1 1 1 1 Integra e fmne, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho, Transportados de fonna adeauada | 1 1 1 1 Integra e fmne, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho, Transportados de fonna adeauada | 1 1 1 1 Integra e fmne, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho, Transportados de fonna adeauada |
| 13 | MA.MAO | KG | 232 | 3 25 | 1 75400 |
| 1 1 1 1 Fruto integro, firme, com grau de evolução completo de tamanho e maturação, isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportados de forma adequada preferencialmente em caixas de polietileno. | 1 1 1 1 Fruto integro, firme, com grau de evolução completo de tamanho e maturação, isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportados de forma adequada preferencialmente em caixas de polietileno. | 1 1 1 1 Fruto integro, firme, com grau de evolução completo de tamanho e maturação, isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportados de forma adequada preferencialmente em caixas de polietileno. | 1 1 1 1 Fruto integro, firme, com grau de evolução completo de tamanho e maturação, isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportados de forma adequada preferencialmente em caixas de polietileno. | 1 1 1 1 Fruto integro, firme, com grau de evolução completo de tamanho e maturação, isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportados de forma adequada preferencialmente em caixas de polietileno. | 1 1 1 1 Fruto integro, firme, com grau de evolução completo de tamanho e maturação, isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportados de forma adequada preferencialmente em caixas de polietileno. |
| 14 | MANGA | KG | 850 | 12 50 | l 10.625 00 |
| 1 1 1 1 De 1• qualidade. com característicasbem definidas, sã , inteirJ. e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consume. | 1 1 1 1 De 1• qualidade. com característicasbem definidas, sã , inteirJ. e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consume. | 1 1 1 1 De 1• qualidade. com característicasbem definidas, sã , inteirJ. e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consume. | 1 1 1 1 De 1• qualidade. com característicasbem definidas, sã , inteirJ. e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consume. | 1 1 1 1 De 1• qualidade. com característicasbem definidas, sã , inteirJ. e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consume. | 1 1 1 1 De 1• qualidade. com característicasbem definidas, sã , inteirJ. e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consume. |
| 15 | MELANCIA | KG | 1080 | 700 | 1 7.56000 |
| 1 1 1 1 Melancia Redonda/Comprida - graúda,de t• qualidade, com polpa vermelha, sem defeitos muito graves (imaturo, dano profundo, podridão, passado, virose), ausê ncias de defeitos graves (oco, amassado, ausência de pedúnculo.alteração na polpa), sem manchas ou defonnaçõe s, produto sujeito a verificação no ato da entrega, seguindo os procedimentos determinados nas legislações vigentes e ANVISA | 1 1 1 1 Melancia Redonda/Comprida - graúda,de t• qualidade, com polpa vermelha, sem defeitos muito graves (imaturo, dano profundo, podridão, passado, virose), ausê ncias de defeitos graves (oco, amassado, ausência de pedúnculo.alteração na polpa), sem manchas ou defonnaçõe s, produto sujeito a verificação no ato da entrega, seguindo os procedimentos determinados nas legislações vigentes e ANVISA | 1 1 1 1 Melancia Redonda/Comprida - graúda,de t• qualidade, com polpa vermelha, sem defeitos muito graves (imaturo, dano profundo, podridão, passado, virose), ausê ncias de defeitos graves (oco, amassado, ausência de pedúnculo.alteração na polpa), sem manchas ou defonnaçõe s, produto sujeito a verificação no ato da entrega, seguindo os procedimentos determinados nas legislações vigentes e ANVISA | 1 1 1 1 Melancia Redonda/Comprida - graúda,de t• qualidade, com polpa vermelha, sem defeitos muito graves (imaturo, dano profundo, podridão, passado, virose), ausê ncias de defeitos graves (oco, amassado, ausência de pedúnculo.alteração na polpa), sem manchas ou defonnaçõe s, produto sujeito a verificação no ato da entrega, seguindo os procedimentos determinados nas legislações vigentes e ANVISA | 1 1 1 1 Melancia Redonda/Comprida - graúda,de t• qualidade, com polpa vermelha, sem defeitos muito graves (imaturo, dano profundo, podridão, passado, virose), ausê ncias de defeitos graves (oco, amassado, ausência de pedúnculo.alteração na polpa), sem manchas ou defonnaçõe s, produto sujeito a verificação no ato da entrega, seguindo os procedimentos determinados nas legislações vigentes e ANVISA | 1 1 1 1 Melancia Redonda/Comprida - graúda,de t• qualidade, com polpa vermelha, sem defeitos muito graves (imaturo, dano profundo, podridão, passado, virose), ausê ncias de defeitos graves (oco, amassado, ausência de pedúnculo.alteração na polpa), sem manchas ou defonnaçõe s, produto sujeito a verificação no ato da entrega, seguindo os procedimentos determinados nas legislações vigentes e ANVISA |
| 16 | MELAO | KG | 230 | 600 | 1.380 00 |
| 1 1 1 1 1 MELAO de t • qualidade, redondo, casca lisa, graúdo,livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel | 1 1 1 1 1 MELAO de t • qualidade, redondo, casca lisa, graúdo,livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel | 1 1 1 1 1 MELAO de t • qualidade, redondo, casca lisa, graúdo,livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel | 1 1 1 1 1 MELAO de t • qualidade, redondo, casca lisa, graúdo,livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel | 1 1 1 1 1 MELAO de t • qualidade, redondo, casca lisa, graúdo,livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel | 1 1 1 1 1 MELAO de t • qualidade, redondo, casca lisa, graúdo,livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel |
| 17 | PIMENTÃO | KG | 630 | 1000 | 1 6.300 00 |
| 1 1 1 1 Integra e fi.nne, com grau de maturação adequada. isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transportadas de forma adequada, preferencialmente em caixas de polietileno | 1 1 1 1 Integra e fi.nne, com grau de maturação adequada. isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transportadas de forma adequada, preferencialmente em caixas de polietileno | 1 1 1 1 Integra e fi.nne, com grau de maturação adequada. isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transportadas de forma adequada, preferencialmente em caixas de polietileno | 1 1 1 1 Integra e fi.nne, com grau de maturação adequada. isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transportadas de forma adequada, preferencialmente em caixas de polietileno | 1 1 1 1 Integra e fi.nne, com grau de maturação adequada. isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transportadas de forma adequada, preferencialmente em caixas de polietileno | 1 1 1 1 Integra e fi.nne, com grau de maturação adequada. isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transportadas de forma adequada, preferencialmente em caixas de polietileno |
| 18 | 1 TOMATE | 1 KG | 980 | 1000 | 1 9.80000 |
| TOMATE pêrade tamanho regular. de 1• qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. Classi. ficada como legume graúda,de polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduosde fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas. sem lesõe s de origem flsica e mecânica. | TOMATE pêrade tamanho regular. de 1• qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. Classi. ficada como legume graúda,de polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduosde fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas. sem lesõe s de origem flsica e mecânica. | TOMATE pêrade tamanho regular. de 1• qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. Classi. ficada como legume graúda,de polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduosde fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas. sem lesõe s de origem flsica e mecânica. | TOMATE pêrade tamanho regular. de 1• qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. Classi. ficada como legume graúda,de polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduosde fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas. sem lesõe s de origem flsica e mecânica. | TOMATE pêrade tamanho regular. de 1• qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. Classi. ficada como legume graúda,de polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduosde fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas. sem lesõe s de origem flsica e mecânica. | TOMATE pêrade tamanho regular. de 1• qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. Classi. ficada como legume graúda,de polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduosde fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas. sem lesõe s de origem flsica e mecânica. |
| 19 | PÃO DE QUEIJO 1 | Acondicionados em lJND- | sacos de lk2. 1.400 | 2,30 | 3.220.00 |
| 1 1 1 1 Pão de queijo de tamanho de 250g, fabricado de goma ovos, leite e sal. Embalagem plástica contendo 200g.validade mínimade 4 meses após data de entrega. | 1 1 1 1 Pão de queijo de tamanho de 250g, fabricado de goma ovos, leite e sal. Embalagem plástica contendo 200g.validade mínimade 4 meses após data de entrega. | 1 1 1 1 Pão de queijo de tamanho de 250g, fabricado de goma ovos, leite e sal. Embalagem plástica contendo 200g.validade mínimade 4 meses após data de entrega. | 1 1 1 1 Pão de queijo de tamanho de 250g, fabricado de goma ovos, leite e sal. Embalagem plástica contendo 200g.validade mínimade 4 meses após data de entrega. | 1 1 1 1 Pão de queijo de tamanho de 250g, fabricado de goma ovos, leite e sal. Embalagem plástica contendo 200g.validade mínimade 4 meses após data de entrega. | 1 1 1 1 Pão de queijo de tamanho de 250g, fabricado de goma ovos, leite e sal. Embalagem plástica contendo 200g.validade mínimade 4 meses após data de entrega. |
| 20 | 1 BOLOS- MILHO/MACAXEIRA | l lJND- 200G | 2.700 | 2,50 | 6.750,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

TOTAL

R$ 115.744,25

*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura fami liar. (Resolução FNDE 26/2013).

- (Resoluçã o FNDE 26/2013, Art.29, §3"). Os Preços desta Chamada Pública serão os preços máximos a serem pagos ao Agricultor Familiar ou suas organizações pela venda dos gêneros alimentícios, ou seja, os preços não poderão exceder aos valores publicados. 1.1 -O início da entrega dos produtos deve observar o que diz o cronograma definido pela Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação , de acordo com o cardá pio escolar. 1.2 Termo de Recebimento é o instrumento que atesta que os produtos entregues estão de acordo com o cronograma previsto no contrato e dentro dos padrões de qualidade exigidos, no ato da entrega. 1.3 O Termo de Recebimento deve ser assinado pelo representante da Secretaria Municipal de Educação e pelo participante do grupo: Formal, Informal e Fornecedor Individual.
2. FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agríco la na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Capitulo V da Resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE.

3.1. ENVELOPE Nº 001 -HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL

(não organizado em grupo).

- O Fornecedor Individual deverá apr esentar no envelope n· OI os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação :
- 1 - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Fí sica - CPF;
- li - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últ imos 60 dias; Ili - o Projeto de Venda de Gênero s Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor FamiliarRural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
- IV a prova de atendimento de requisitos higiênico- sanitários previstos em nonnativas específica s; e
- V - a declaração de que os gêne ros alimenticios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
- alvará da vigilância sanitária para fabricaçã o pró pria de produtos 4
- VI alimentícios

3.2. ENVELOPE Nº 01 -HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL.

- O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope n· O 1, os documentos abaixo relacionados, sob penade inabilitação: 1 - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; li o extrato da DAP Fís ica de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; 111 - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes; IV a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas; eV - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda. VI alvará da vigilância sanitá ria para fabricaçã o própria de produtos alimentí cios
- 3.3. ENVELOPE Nº 01 -HABD..,ITAÇÁO DO GRUPO FORMAL O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope n· OI, os documentos abaixo relacionados, sob penade inabilitação: 1- a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídic a - CNPJ; li o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias; Il i - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; IV as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente; V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentício s da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. assinado pelo seu representante legal; VI a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados; VII a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do li.m.ite i.odividual de venda de seus cooperados/associados;
- VIII a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas .
4. ENVELOPE Nº 02 -PROJETO DE VENDA

4.1. No Envelope n· 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo I, Il, m por critério da proposta(modelo da Resolução). 4.2. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registradaem ata XX após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado XX dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e no prazo de XX dias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s). 4.3. O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE. 4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF en· da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, eo CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.

- 4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura

ESTADO 00 PIAUf

PREFEIIURA MUNICIPAL OE CALDEIRÃO GRANDE 00 PIAUI

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 345S 1218- E-mail: om,aldePPl@botmall çgro

Endereço: Pr·ç· 29 de Abri! -

Centro

CEP 6'f.69S-00- CALDEIRÃO GRANDE 00 PIAU/- PI

dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até xxxx dias, conforme análise da Comissão Julgadora.

- s . CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
- 5.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais. grupo de projetos das regiões Geográficas Imediatas. grupo de projetos das Regiões Geográficas Intermediárias , Grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do
- Pais. 5.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: 5.3. 1o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos; li o grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o deRegião Geográfica Intermediária, o do estado eo do Pais; Ili o grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária tem prioridade sobre odo estado e do país; IV o grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do Pais.
- 5.4. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
- 1 os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidadesquilombolas, não havendo prioridade entre estes;
- a) para efeitos do disposto oeste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos Informais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organizações produtivas respectivamente, conforme identificação na(s) DAP(s);
- li os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831/2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA;
- a) os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais~ e estes, sobre Centrais de Cooperativas (detentoras de DAP Jurídica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP);
- e) em caso de persistência de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.
- 5.4 Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais 6

grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5. le 5.2.

6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s) fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar dos deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, até o dia 06/05/2025 , até as 11.00 horas, para avaliação e seleçãodos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. O resultado da análise será publicado em até 3 dias após o prazo da apresentação das amostras.

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

A entrega dos gêne ros alimenticios deverá respeitar o cronograma abaixo:

| Produtos | Quantidade | Local da entrega | Periodicidade de entrega (semanal, ouinzenan |

8. PAGAMENTO

O pagamento será realizado até 10 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-Pi, Secretaria Municipal de Educação SEMED, Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Sindicato dos Trabalhadores Ruris de Caldeirão Grande do Piauí -Pi 9.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) especifica para os alimentos de origem animal e vegetal.

9 .3.0 limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para

- a aJi.mentação escolar deverá respeitar o valor máx.imo de R$40.000.00 (quarenta m,il reais). por DAP/ Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras:
- 1 Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta m.il reais), por DAP/Ano/EEx.
- 11 -Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurfdjca multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:
- Valor máximo a ser contratado = n" de agricultores tàrniliares inscritos na DAP jurídica xR$ 40.000,00.
- 9.4. A aquisição dos gêneros alimenticios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com c lareza e precisão as condições para sua execução. expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam. bem como do Capítulo I -Dos Contratos. da Lei 14.133/2021.

Caldeirão Grande do Piaui \_\_\_\_\_ de \_\_\_ de. \_\_\_\_\_\_\_

SECRETÁRIO(A) MUNJCIPAL DE E DUCAÇÃO

PREFEITO MUNICIPAL

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

ANEXOI

MODELO DE PROJETO DE VENDA

Modelo proposto para os Grupos Formais

| PROJETODEVENDA DE GENEROSALIMENTICIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCIIAMADA PUBLICA N' 1-IDENTIFICAf.;AO DOS FORNECEDORES GRUPO FORMAL | PROJETODEVENDA DE GENEROSALIMENTICIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCIIAMADA PUBLICA N' 1-IDENTIFICAf.;AO DOS FORNECEDORES GRUPO FORMAL | PROJETODEVENDA DE GENEROSALIMENTICIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCIIAMADA PUBLICA N' 1-IDENTIFICAf.;AO DOS FORNECEDORES GRUPO FORMAL | PROJETODEVENDA DE GENEROSALIMENTICIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCIIAMADA PUBLICA N' 1-IDENTIFICAf.;AO DOS FORNECEDORES GRUPO FORMAL | PROJETODEVENDA DE GENEROSALIMENTICIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCIIAMADA PUBLICA N' 1-IDENTIFICAf.;AO DOS FORNECEDORES GRUPO FORMAL | PROJETODEVENDA DE GENEROSALIMENTICIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCIIAMADA PUBLICA N' 1-IDENTIFICAf.;AO DOS FORNECEDORES GRUPO FORMAL |

| 1. Nome do Proponente | 1. Nome do Proponente | 1. Nome do Proponente | 12.CNPJ | 12.CNPJ | 12.CNPJ |
| 3.EndCTtÇO | 3.EndCTtÇO | 3.EndCTtÇO | 14. Município/UF | 14. Município/UF | 14. Município/UF |
| 5.E-mail | 5.E-mail | 16. DDD/Fonc | 16. DDD/Fonc | 17.CEP | 17.CEP |
| 8. N' DAP Jwidica | 19. Banco | 19. Banco | 110. Agência Corrente | 110. Agência Corrente | 111.ContaN°daConta |
| 12.N°de Associados | 12.N°de Associados | 1 13.N°de Associados de acordo com a Lei n'll.l26/2006 | 1 13.N°de Associados de acordo com a Lei n'll.l26/2006 | 114.N°deAssociadoscomDAPFísica | 114.N°deAssociadoscomDAPFísica |
| 1 5. Nome do representante legal | 1 5. Nome do representante legal | 116.CPF | 116.CPF | 117.DDD/Fone | 117.DDD/Fone |
| 1 8. Endereço | 1 8. Endereço | 1 8. Endereço | 119. Municlpio/UF | 119. Municlpio/UF | 119. Municlpio/UF |

| 11-IDENTIFICAÇAO DA ElliIDADE EXECUTORA DO PNA.FJFNDE/MEC | 11-IDENTIFICAÇAO DA ElliIDADE EXECUTORA DO PNA.FJFNDE/MEC | 11-IDENTIFICAÇAO DA ElliIDADE EXECUTORA DO PNA.FJFNDE/MEC | 11-IDENTIFICAÇAO DA ElliIDADE EXECUTORA DO PNA.FJFNDE/MEC | 11-IDENTIFICAÇAO DA ElliIDADE EXECUTORA DO PNA.FJFNDE/MEC | 11-IDENTIFICAÇAO DA ElliIDADE EXECUTORA DO PNA.FJFNDE/MEC | 11-IDENTIFICAÇAO DA ElliIDADE EXECUTORA DO PNA.FJFNDE/MEC | 11-IDENTIFICAÇAO DA ElliIDADE EXECUTORA DO PNA.FJFNDE/MEC | 11-IDENTIFICAÇAO DA ElliIDADE EXECUTORA DO PNA.FJFNDE/MEC | 11-IDENTIFICAÇAO DA ElliIDADE EXECUTORA DO PNA.FJFNDE/MEC |

| !.Nome da Entidade | 12.CNPJ | 12.CNPJ | 13.Município/Uf | 13.Município/Uf | 13.Município/Uf | 13.Município/Uf | 13.Município/Uf | 13.Município/Uf | |
| 4.Endereço | 4.Endereço | 4.Endereço | 15. DDD/fone | 15. DDD/fone | 15. DDD/fone | 15. DDD/fone | 15. DDD/fone | 15. DDD/fone | |
| 6. Nome do representante ee•mail | 6. Nome do representante ee•mail | 6. Nome do representante ee•mail | 11. CPF | 11. CPF | 11. CPF | 11. CPF | 11. CPF | 11. CPF | |
| 111 - RELAÇAO DE PRODUTOS | 111 - RELAÇAO DE PRODUTOS | 111 - RELAÇAO DE PRODUTOS | 111 - RELAÇAO DE PRODUTOS | 111 - RELAÇAO DE PRODUTOS | 111 - RELAÇAO DE PRODUTOS | 111 - RELAÇAO DE PRODUTOS | 111 - RELAÇAO DE PRODUTOS | 111 - RELAÇAO DE PRODUTOS | 111 - RELAÇAO DE PRODUTOS |
| l.Produt o | 2. Unidade | 4. Preço de Aquisição' | 4. Preço de Aquisição' | 4. Preço de Aquisição' | | | | | |
| | | 4.1. | 4.1. | 4.2.Total | | | | | |
| 1 2 3 4 | 1 2 3 4 | 1 2 3 4 | 1 2 3 4 | 1 2 3 4 | 1 2 3 4 | 1 2 3 4 | 1 2 3 4 | 1 2 3 4 | 1 2 3 4 |
| Obs.: • Preço oublicado no Edital nxxxlm:x (o mesmo CJUe consta na chamada oública) . Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesle projeto eque as infonnações acima conferem | Obs.: • Preço oublicado no Edital nxxxlm:x (o mesmo CJUe consta na chamada oública) . Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesle projeto eque as infonnações acima conferem | Obs.: • Preço oublicado no Edital nxxxlm:x (o mesmo CJUe consta na chamada oública) . Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesle projeto eque as infonnações acima conferem | Obs.: • Preço oublicado no Edital nxxxlm:x (o mesmo CJUe consta na chamada oública) . Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesle projeto eque as infonnações acima conferem | Obs.: • Preço oublicado no Edital nxxxlm:x (o mesmo CJUe consta na chamada oública) . Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesle projeto eque as infonnações acima conferem | Obs.: • Preço oublicado no Edital nxxxlm:x (o mesmo CJUe consta na chamada oública) . Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesle projeto eque as infonnações acima conferem | Obs.: • Preço oublicado no Edital nxxxlm:x (o mesmo CJUe consta na chamada oública) . Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesle projeto eque as infonnações acima conferem | Obs.: • Preço oublicado no Edital nxxxlm:x (o mesmo CJUe consta na chamada oública) . Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesle projeto eque as infonnações acima conferem | Obs.: • Preço oublicado no Edital nxxxlm:x (o mesmo CJUe consta na chamada oública) . Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesle projeto eque as infonnações acima conferem | Obs.: • Preço oublicado no Edital nxxxlm:x (o mesmo CJUe consta na chamada oública) . Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesle projeto eque as infonnações acima conferem |
| Locale | 1 Assioantra do | | | I FoneJE.mail: | I FoneJE.mail: | I FoneJE.mail: | I FoneJE.mail: | I FoneJE.mail: | |
| Represeniante do Grupo Fonnal | Represeniante do Grupo Fonnal | Represeniante do Grupo Fonnal | Represeniante do Grupo Fonnal | Represeniante do Grupo Fonnal | Represeniante do Grupo Fonnal | Represeniante do Grupo Fonnal | Represeniante do Grupo Fonnal | Represeniante do Grupo Fonnal | Represeniante do Grupo Fonnal |
| Data: | | | | | | | | | |
| | | | | com as condições de fornecimento. | com as condições de fornecimento. | com as condições de fornecimento. | com as condições de fornecimento. | com as condições de fornecimento. | |

PR OGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

AN EXO II

MODELO DE PROJETO DE VEN DA

Modelo Propo sto para os Grupos Informais

| PROJETO DEVEN DADE GENEROSALIMENTICJOS DAAG RICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÁO ESCOLAR/PN AE IDENTIFICAÇAO DA PROPOSTAD EATENDIMENTOA OE DITAI/CHAMADAPU BLICAN '- 1- IDENTIFICA ÇA ODOS FORNECEDORES GRUPO INFORMAL | PROJETO DEVEN DADE GENEROSALIMENTICJOS DAAG RICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÁO ESCOLAR/PN AE IDENTIFICAÇAO DA PROPOSTAD EATENDIMENTOA OE DITAI/CHAMADAPU BLICAN '- 1- IDENTIFICA ÇA ODOS FORNECEDORES GRUPO INFORMAL | PROJETO DEVEN DADE GENEROSALIMENTICJOS DAAG RICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÁO ESCOLAR/PN AE IDENTIFICAÇAO DA PROPOSTAD EATENDIMENTOA OE DITAI/CHAMADAPU BLICAN '- 1- IDENTIFICA ÇA ODOS FORNECEDORES GRUPO INFORMAL | PROJETO DEVEN DADE GENEROSALIMENTICJOS DAAG RICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÁO ESCOLAR/PN AE IDENTIFICAÇAO DA PROPOSTAD EATENDIMENTOA OE DITAI/CHAMADAPU BLICAN '- 1- IDENTIFICA ÇA ODOS FORNECEDORES GRUPO INFORMAL | PROJETO DEVEN DADE GENEROSALIMENTICJOS DAAG RICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÁO ESCOLAR/PN AE IDENTIFICAÇAO DA PROPOSTAD EATENDIMENTOA OE DITAI/CHAMADAPU BLICAN '- 1- IDENTIFICA ÇA ODOS FORNECEDORES GRUPO INFORMAL | PROJETO DEVEN DADE GENEROSALIMENTICJOS DAAG RICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÁO ESCOLAR/PN AE IDENTIFICAÇAO DA PROPOSTAD EATENDIMENTOA OE DITAI/CHAMADAPU BLICAN '- 1- IDENTIFICA ÇA ODOS FORNECEDORES GRUPO INFORMAL |

| LNome doPrnpoaente | LNome doPrnpoaente | LNome doPrnpoaente | 2.CPF | 2.CPF | 2.CPF |
| 3. Endereço | 3. Endereço | 4. Municipio!UF | 4. Municipio!UF | 5.CEP | 5.CEP |
| 6. E-mail (quando houv er) | 6. E-mail (quando houv er) | 6. E-mail (quando houv er) | 7.Fone | 7.Fone | 7.Fone |
| 8.Oiganizado por Entidade Aniculadora() Sim ()Não | 8.Oiganizado por Entidade Aniculadora() Sim ()Não | 9.Nome da Entidade Articuladora(q uando houver) | 9.Nome da Entidade Articuladora(q uando houver) | 1 0.E-maiVFone | 1 0.E-maiVFone |
| D- FORNECEDORES PARTICIPANTES | D- FORNECEDORES PARTICIPANTES | D- FORNECEDORES PARTICIPANTES | D- FORNECEDORES PARTICIPANTES | D- FORNECEDORES PARTICIPANTES | D- FORNECEDORES PARTICIPANTES |
| LN ome do Agricu ltor(a) Familiar | 2.CP F | l.DAp | 4. Banco | 5 .N'Agéacia | 6.N" Conta Corrente |
| 1 , | | | | | |

| lll- lDENTIFICAÇAO DA ENTIDADEEXECUTORA DO PN AE/FN Dl' JM EC | lll- lDENTIFICAÇAO DA ENTIDADEEXECUTORA DO PN AE/FN Dl' JM EC | lll- lDENTIFICAÇAO DA ENTIDADEEXECUTORA DO PN AE/FN Dl' JM EC | lll- lDENTIFICAÇAO DA ENTIDADEEXECUTORA DO PN AE/FN Dl' JM EC | lll- lDENTIFICAÇAO DA ENTIDADEEXECUTORA DO PN AE/FN Dl' JM EC | lll- lDENTIFICAÇAO DA ENTIDADEEXECUTORA DO PN AE/FN Dl' JM EC |

| LNome da Enridade | LNome da Enridade | 2.CNPJ | 2.CNPJ | 3.Municí pio | 3.Municí pio |
| 4.Endereço | 4.Endereço | 4.Endereço | 5.DDD /Fone | | |
| 6.Nomedo representante ee-mail | 6.Nomedo representante ee-mail | 6.Nomedo representante ee-mail | 7 .CPF | | |
| IV- RELAÇAO DE FORNECEDORES EPRODUTOS | IV- RELAÇAO DE FORNECEDORES EPRODUTOS | IV- RELAÇAO DE FORNECEDORES EPRODUTOS | IV- RELAÇAO DE FORNECEDORES EPRODUTOS | IV- RELAÇAO DE FORNECEDORES EPRODUTOS | IV- RELAÇAO DE FORNECEDORES EPRODUTOS |
| 1 .Iden tificação do Agricultor (a)Farniliar | 2 . Produto | J.Unidade | 4.Quantidade | 5.Preço de Aquisição' /Unidade | 6.ValorTotal |
| | | | | | Total agricultor |
| | | | | | Total agricul tor |
| | | | | | Total agricultor |
| Obs.: • Preço publicado no Editaloro/wx(omesmo que co nsta na chamada núbLica ). | Obs.: • Preço publicado no Editaloro/wx(omesmo que co nsta na chamada núbLica ). | Obs.: • Preço publicado no Editaloro/wx(omesmo que co nsta na chamada núbLica ). | | Total do projeto | |
| Y- TOTALIZAÇAOPORPRODUTO | Y- TOTALIZAÇAOPORPRODUTO | Y- TOTALIZAÇAOPORPRODUTO | Y- TOTALIZAÇAOPORPRODUTO | Y- TOTALIZAÇAOPORPRODUTO | Y- TOTALIZAÇAOPORPRODUTO |
| I.Produt o | 2.Unidade | J.Quantidadc | 4.Preço/Unidade | 5.YalorTotal porProduto | 6.Cronogrnma de Entrega dos Produtos |
| 1 2 | | | | | |
| 3 | | | | | |
| 4 | | | | | |
| 5 | | | | | |
| 6 | | | | Total do proje to: | |
| 7 | | | | | |

| Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as infonnações acima conferem comas condições de forneciment o. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as infonnações acima conferem comas condições de forneciment o. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as infonnações acima conferem comas condições de forneciment o. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as infonnações acima conferem comas condições de forneciment o. |

| LocaleD a ta: | LocaleD a ta: | Assinatura doRepresentaota dn Grupo Informa Fone/E-mail: | Assinatura doRepresentaota dn Grupo Informa Fone/E-mail: |
| | Locate Data: | Agricultores (as) Fom« edores (as) do GrupoInformal | Assinatur a |
| 1 | | | |
| 2 | | | |
| 3 | | | |
| 4 | | | |
| 5 | | | |
| 6 | | | |
| 7 | | | |
| 8 | | | |
| 9 | | | |
| 10 | | | |
| li | | | |
| 12 | | | |

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - PNAE

ANEXOlli

Modelo Proposto para os Pornec:edores lndlvlduals

| 1.Nomedo Proponente | 1.Nomedo Proponente | 12.CPF | 12.CPF |
| 3. Endereço | 4. Municlpio/UF | 4. Municlpio/UF | 5.CEP |
| 6.N" da DAP Fís ica | 7.DOO/Fone | 7.DOO/Fone | 8.E-mail(quando houver) |
| 9.Banco | 1 0.Nºda Agênci a | 1 0.Nºda Agênci a | 1t.Nºda Conta Corrente |

| | Unidad e | Unidad e | | | | Cronograma de Entrega dosprodutos | |
| 1 3 4 5 6 7 8 Obs.: Preoo oublfoado no Edital n:ux/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). m -IDENTIFICAÇ AODAENTIDADEEXECUTORADO | 1 3 4 5 6 7 8 Obs.: Preoo oublfoado no Edital n:ux/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). m -IDENTIFICAÇ AODAENTIDADEEXECUTORADO | 1 3 4 5 6 7 8 Obs.: Preoo oublfoado no Edital n:ux/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). m -IDENTIFICAÇ AODAENTIDADEEXECUTORADO | 1 3 4 5 6 7 8 Obs.: Preoo oublfoado no Edital n:ux/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). m -IDENTIFICAÇ AODAENTIDADEEXECUTORADO | 1 3 4 5 6 7 8 Obs.: Preoo oublfoado no Edital n:ux/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). m -IDENTIFICAÇ AODAENTIDADEEXECUTORADO | 1 3 4 5 6 7 8 Obs.: Preoo oublfoado no Edital n:ux/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). m -IDENTIFICAÇ AODAENTIDADEEXECUTORADO | 1 3 4 5 6 7 8 Obs.: Preoo oublfoado no Edital n:ux/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). m -IDENTIFICAÇ AODAENTIDADEEXECUTORADO | 1 3 4 5 6 7 8 Obs.: Preoo oublfoado no Edital n:ux/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). m -IDENTIFICAÇ AODAENTIDADEEXECUTORADO |
| Nome | Nome | PNAEJFNDEIIIIEC ICNPJ | PNAEJFNDEIIIIEC ICNPJ | PNAEJFNDEIIIIEC ICNPJ | 1 Municfpio | 1 Municfpio | |
| Endereço | Endereço | Endereço | ] Fon e | ] Fon e | ] Fon e | ] Fon e | |
| Nomedo RepresentanteLegal | Nomedo RepresentanteLegal | Nomedo RepresentanteLegal | 1 CPF: | 1 CPF: | 1 CPF: | 1 CPF: | |
| Declaro estar de acordo com as condições estabel ecidas n esteproieloe que as infonJU1ções acima conferem com as coodições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabel ecidas n esteproieloe que as infonJU1ções acima conferem com as coodições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabel ecidas n esteproieloe que as infonJU1ções acima conferem com as coodições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabel ecidas n esteproieloe que as infonJU1ções acima conferem com as coodições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabel ecidas n esteproieloe que as infonJU1ções acima conferem com as coodições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabel ecidas n esteproieloe que as infonJU1ções acima conferem com as coodições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabel ecidas n esteproieloe que as infonJU1ções acima conferem com as coodições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabel ecidas n esteproieloe que as infonJU1ções acima conferem com as coodições de fornecimento. |
| Local e Data: | Local e Data: | 1 Assin atura do Fornecedor I ndividual | 1 Assin atura do Fornecedor I ndividual | 1 Assin atura do Fornecedor I ndividual | 1CPF | 1CPF | |

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE

ANEXolV

Modelo de Contrato de Aquisição da Agricultura Familiar para o

PNAE CONTRATON. 0 /20XX

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE G.t.NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A (nome da entidade executora), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua ~ N.º \_\_\_ , inscrita no CNPJ sob n.º~ representada neste ato pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. (a). \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. n.º \_\_ , em (munjcípio), inscrita no CNPJ sob n. 0 ~ (para grupo formal), CPF sob n.º \_\_\_\_\_ (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposiçõe s da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001 .2025,resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

É objeto desta contratação a aquisição de G1,NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçã o bá sica pública , verba FNDE/PNAE, semestrede 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001.2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 18

independentemente de anexação ou transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA:

O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimenticios da Agricultura Familiar aoCONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção , conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

CLÁUSULA QUARTA:

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$

- a. O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato.
- b. O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cá lculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.

| | | | | Preço de Aquisição | Preço de Aquisição |

| Produto | Unidade | Quantidade | Periodicidad ede Energia | Preço Unitário (divulgado na chamada nública) | Preç o Tota I |
| 1 | | | | | |
| 2 | | | | | |
| 3 | | | | | |
| 4 | | | | | |
| 5 | | | | | |
| 6 | | | | | |
| 7 | | | | | |
| Valor Total do Contrato | Valor Total do Contrato | Valor Total do Contrato | Valor Total do Contrato | | |

CLÁUSULA QUINTA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: \_\_\_\_\_\_\_\_ PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

CLÁUSULA SEXTA:

O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na Cláu sula Quarta, alínea "a", e após a tramitação do processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior.

CLÁUSULA SÉTIMA:

O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO,está sujeito apagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

CLÁUSULA OITAVA:

O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no §7° do artigo 57 da Resoluçãodo FNDE que dispõe sobre o PNAE as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.

CLÁUSULA NONA:

- É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.

CLÁUSULA DÉCIMA:

- O CONTRATANTE em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares poderá:
- a. modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO;
- b. rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO;
- e. fiscalizar a execução do contrato;

d. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, deverá respeitar o equilíbrio econômico­ financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:

- A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:

- O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001.2025, pela ResoluçãoCD/FNDE, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:

Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.

- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA:

As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, quesomente terá validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido pelas partes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:

Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Décima Quinta, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a. por acordo entre as partes;

b. pela inobservância de qualquer de suas condições;

ESTADO 00 PIAUf PREFEIIURA MUNICIPAL OE CAL DEIRÃO GRANDE 00 PIAUI CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 345S 1218 E-mail: om,aldePPl@botmall çgro Endereço: Pr·ç· 29 de Abri! Centro CEP 6'f.69S-00- CALDEIRÃO GRANDE 00 PIAU/PI

e. por quaisquer dos motivos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉC IMA SÉTIMA :

O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até \_\_ de \_\_\_\_\_ de

CLÁUSULA DÉC IMA OITAVA:

É competente o Foro da Comarca de Simões PI para dirimir qualquer contrové rsia que se originar deste contrato. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em trê s vias de igual teore fom1a, na presença de duas testemunhas.

Caldeirã o Grande do Piauí ,\_de \_\_\_ de. \_\_\_\_\_\_ \_

CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)

CONTRATADA (Grupo Formal)

PREFEITO MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

!. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ