Município: São Félix do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/01/2025

Prefeitura Municipal de Pawssu

CNPJ nº 01.612,679/0001·32

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0103/2023

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data o Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativ o Nº 013/ 2024 com a seguinte pessoa jurídica: CIRO TADEU FEITOSA BARROS, CNPJ: 48.850.066/000105, o presente Termo Aditivo tem por Objeto a PRORROGAÇÃO da vigê ncia do contrato ora aditivado, com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 31.12.2024.

CONTRATANTE: JULIMAR BARBOSA DA SILVA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: CIRO TADEU FEITOSA BARROS.

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

Ruo José So~sttano da Slva, n ' 953, Centro, CEP 64.838-000, Pawssu,Plauí Contato: E-mail: prefeJhira.pvs@gmaH. com / flnancera.pvs@gmall.com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data o Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 086/2023 com a seguinte pessoa jurídica: CBS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.609.669/0001-71, o presente Termo Aditivo tem por Objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato ora aditivado, com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8 . 666/93.

VIGÊNCIA:

31/12/2025.

CONTRATANTE: CONTRATADO: CBS CONSTRUTORA LTDA.

JULIMAR BARBOSA DA SILVA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Praça Manoel de Sousa, Nº600 -

Centro

CEP -

64.375-000

CNPJ -

02.274.515/0001-05

São Fé lix do Piauí -

PI - Fone -

(86) 3295-11 33

Email: cmsfelixdopiaui@gmail.com

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025.

OBJETO: contratação para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria de natureza singular, destacando-se a elaboração de pareceres assessoramento da presidênci a, da mesa da diretora, comissões incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da câmara, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal ea prestação de serviços de natureza juridica, em todas as jurisdiçõe s ( 1 º E 2° GRAU, TCE, TCU) visando assim atender as necessidades da Câmara municipal de vereadores de são Fé lix do Piauí ­ Pl.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Procedimento de lnexigibilidade de Licitação nº 001 /2025 de que trata este Processo, objetivou a contratação para prestação de serviços téc nicos profissionais de assessoria e consultoria de natureza singular, destacando­ se a elaboração de pareceres assessoramento da presidê ncia, da mesa da diretora, comissões incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da câmara, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal ea prestação de serviços de natureza jurídica, em todas as jurisdições {IOE 2° GRAU, TCE, TCU) visando assim atender as necessidades da Câmara municipal de vereadores de são Fé lix do Piauí-PI, Foi em toda a sua tramitação atendida a Legislação Pertinente, Consoante o Parecer da Comissão Pennanente de Licitação.

Desse Modo, Satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o Procedimento de lnexigibilidade nº 001 /2025 e ADJUDICO o objeto para contratação para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria de natureza singular, destacando-se a elaboração de pareceres assessoramento da presidência , da mesa da diretora, comissões incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da câmara, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria téc nica em administração de pessoal ea prestação de serviços de natureza jurídi ca, em todas as jurisdiçõe s ( 1 ° E 2° GRAU, TCE, TCU) visando assim atender as necessidades da Câmara municipal de vereadores de são Fé lix do Piauí­ Pl, em favor da empresa MARCELO VERAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Pessoa Jurí dica Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.661.347/0001 -43, com o valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), confonne documentos que instruem este processo.

São Fé lix do Piauí-PI, 10 de Janeiro de 2025.

Câmara Municipal de São Fé lix do Piauí-PI Edilson Pio Barbosa Presidente da Câmara

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO FÉLIX DO PIAUÍ Praça Manoel de Sousa, Nº600 Centro CEP 64.375-000 CNPJ 02.274.515/0001-05 São Félix do Piaul PI - Fone (86) 3295- 11 33 Email: cmsfelixdopiaui@gmail.com

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.

OBJ- ETO: Prestação de Serviços de assessoramento técnic o especializado de contabilidade públi ca para o Poder Legislativo Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024 O serviço corresponderá em realizar a elaboração dos balancetes mensais do Poder Legislativo, balancetes do SAGRES Contabilidade e SAGRES WEB do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (PI}, Acompanhar junto aos Tribunais de Contas (Estadual e Federal) todas as ações relacionadas à Contabilidade Pública da Câmara Municipal de São Félix do Piaul-PI.

O Procedimento de lnexigibilidade de Licitação n' 002/2025 de que trata este Processo, objetivou a Prestação de Serviços de assessoramento téc nico especializado de contabilidade púb lica para o Poder Legislativo Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2025 - O serviço corresponderá em realizar a elaboração dos balancetes mensais do Poder Legislativo, balancetes do SAGRES Contabilidade e SAGRES WEB do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (PI), Acompanhar junto aos Tribunais de Contas (Estadual e Federal) todas as ações relacionadas à Contabilidade Públi ca da Câmara Municipal de São Félix do Piauí ·PL Foi em toda a sua tramitação atendida a Legislação Pertinente, Consoante o Parecer da Comissão Pennanente de Licitação.

Desse Modo, Satisfazendo a Lei e ao mérito , HOMOLOGO o Procedimento de lnexigibilidade nº 002/2025 e ADJUDICO o objeto para prestação de serviços de assessoramento técnico especializado de contabilidade públi ca para o Poder Legislativo Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2025. O serviço corresponderá: em realizar a elaboração dos balancetes mensais do Poder Legislativo, balancetes do SAGRES Contabilidade e SAGRES WEB do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (PI), Acompanhar junto aos Tribunais de Contas (Estadual e Federal) todas as ações relacionadas à Contabilidade Pú blica da Câmara Municipal de São Fé lix do Piaui-Pl, em favor da empresa Contabilidade Púb lica de Municipios LTDA (CONTAP), Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJIMF sob o nº 17.400.231/0001-95, com o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para wn contrato de 12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

Süo Félix do Piauí -PI, 22 de janeiro de 2025.

Câmara Municipal de São Fé lix do Piauí -PI Edilson Pio Barbosa Presidente da Câmara