Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO NSI: 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64 .875-000

CNPJ Nlit 0 0.4 63.6 2 2/000 1 -56 E-m ail: cm m ano elem idio@hot mail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 027 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | AYSLA VITORIA MOREIRA DE SOUSA. CPF: 087.413.623-73 - RG: 7.105.320-PCIGO. |
| OBJETO: | Contratação direta de pessoa física, para a prestação de serviços como Assessora de Comunicaçllo, suprindo a carê ncia de servidor(a) desta natureza junto ao auadro de nPSSoal efetivo d esta Casa Leaislativa. |
| PROCEDIMENTO: | Dispensa de Licitacão de Nº 013/2025. |
| CONTRATO ADM: | 027/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 19/01/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 1.800,00 - um mil e oitocentos reais mensais (R$ 14.400,00 - quatorze mil e quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mêssubsequente ao da prestaçllo dos servlcos. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.34312024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinário s - Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA oRrAMENTÁRIA: | 01.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física. |
| PUBLICAÇÃO: | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emí dio (PI), Diá rio Oficial dos Municípios e via Portal da TransoarênclaPúblicadeste Poder Lealslatlvo. |
| VIGÊNCIA: | o presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

-~TIYO-

ESTADO DO PIAUÍ

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nlit 786, CENTRO MANOEL EM ÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmm anoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESO LY E,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo De Dispensa de Licitação de Nº 013/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública , a Pessoa Física AYSLA VITÓRIA MOREIRA DE SOUSA, INSCRITA NO CPF Nº 087.413.623-73, PORTADORA DO R.G. Nº 7.105.320-PC/GO, RESIDENTE E DOMICILIADA NO CONJUNTO MODESTO FERREIRA DE SOUSA COHAB, QUADRA B, CASA 12, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 1.800,00 um mil e oitocentos reais mensais (R$ 14.400,00 quatorze mll e quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

AVENIDA 15 DE NOVEM BRO N· 786, CENTRO M ANOEL EMÍDIO PI CEP: 64 .875 -000 CNPJ NSI: 00.463 .622/0001-5 6 E-mail : cmmanoelemldlo@ho tmall.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de Assessora de Comunicação, suprindo a carência de servidor(a) desta natureza junto ao quadro de pessoal efetivo desta Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, a prestadora de serviço autônoma apta e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do ~rocesso de Dispensa de Licitação de Nº 013/2025, a Pessoa Fís ica AYSLA VIT RIA MOREIRA DE SOUSA, INSCRITA NO CPF Nº 087.413.623-73, PORTADORA DO R.G. Nº 7.105.320-PC/GO, RESIDENTE E DOMICILIADA NO CONJUNTO MODESTO FERREIRA DE SOUSA COHAB, QUADRA B, CASA 12, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 1.800,00 um mil e oitoce ntos reais m ensais (R$ 14.400,00 quatorze mil e quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AV ENIDA 15 DEN OVEMBRO NV 786, CENTRO MA NOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NV 00.463.622/000 1-56 E-mail: cmmanoelem idio@hotm ail.com

COMISSÃO PE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a contratação de Assessora de Comunicação, suprindo a carência de servidor(a) desta natureza junto ao quadro de pessoal efetivo desta casa Legislativa, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação de Nº 01312025.
- Contratada: AYSLA VITÓRIA MOREIRA DE SOUSA. CPF: 661.037.543-72 RG: 2.021.062-SSP/PI.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Objeto da licitação : Contratação direta de pessoa física, para a prestação de· serviços como Assessora de Comunicação , suprindo a carê ncia de servidor(a) desta natureza junto ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Manoel Emídio -PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 1.800,00 um mil e oitocentos reais mensais (R$ 14.400,00 -quatorze mil e quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.
- Vigê ncia Contratual: 08 (oito) meses.

Manoel Emí dio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emidlo (PI)

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Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidlo (PI) Biênio 2025 / 2026