Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

167
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 179, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Assessor Especial Escolar, conforme
Coordenador Pedagogico da Educacao
adiante se especifica, e da outras
Especial, conforme adiante se especifica,
providencias.
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106,inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
do Município e art. 6, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Elizier de Sousa, inscrita no CPF n 961.423.323-00, para
ocupar o cargo de "Assessor Especial Escolar", junto a Secretaria Municipal de
Art. 1 NOMEAR Luiza Maria Macedo Alves, inscrito no CPF no
Educagao, com direito a percepsao de remuneragao equivalente a constante no anexo II,
054.622.733-39, para ocupar o cargo de "Coordenadora Pedagogica da Educagao
da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Especial", junto a Secretaria Municipal de Educacao com direito a percepcao de
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
2023.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar :
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauie

ESTADO DO Piauí
Gabinete dO prefeItO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
ARRAI
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
artir de 1 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art.4o.Revoga-
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDEMES
Assinado de for
ALDEMES
57370
Aldemes Barroso da Silva
SILVA:00449 B
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
BALDUINO
formadigital nor
JOSE
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
BALDUINO
MADEIRA:22
790225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Govern
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
_de
de 2025.
Municipios, Edigao_
que circulou no dia
de 2025.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP 64.480-000