Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

SAo FrAnCISCO
SAO ERANSASCO
ONMUNIC
EDUCACAO
CNPJ:01.612.678/0001-98
De ASSIS DO Piauí
EDITAL N0,004/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
O Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI, por meio da
O Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, atraves da CPL, torna
bertas as
se o mencionado processo pelas disposigoes legais aplicaveis e pelas instrucoes deste
Edital
publico, que realizara Licitação, na Modalidade Dispensa n 001/2025, Processo
1-DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Administrativo n 023/2025, do tipo Menor Prego, tendo como objeto REFORMA -
- O processo seletivo realizar-se-a sob a responsabilidade de uma comissao de
selecao, nomeada atraves de Portaria especificamente para este fim, obedecendo as
AMPLIACAO DA UNIDADE ESCOLAR EPAMINONDAS RODRIGUES DOS REIS-
normas deste Edital.
PARAGRAFO UNICO - n
odera atuar
idor
CONSTRUCAO DE NOVA SALA E DEPOSITO PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES
oresente teste seletivo.
seletivo tera duragao de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado
DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí. O presente
oor igual periodo, a criterio da administracac
processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021.
Constituigac
ntidas na Lei Municipal n 272/2021, e serao
regidos pelo regime juridico contratual.
O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 07/03/2025 e se encerrara no dia
letivo des
a contratacao temporaria dos cargos
11/03/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes a0s dados para
deste edital, obedecida a ordem classificatoria durante o prazo de validade previsto no
mesmo
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Sao Francisco
A jornada de trabalho sera de 20 (vinte horas) semanais podendo ser ampliada
conforme a necessidade da Secretaria
de Assis do Piauí e atraves do e-mail deptpmsfa@hotmail.com.
1.6- A selegao constara de duas etapas:
1.6.1 -- Analise de Curriculum Vitae.
1.6.2 - Prova didatica (Apresentagao de microaula).
Sao Francisco de Assis do Piauí, 28 de fevereiro de 2025
1.7- A remuneracao sera de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos
IASMIM DA COSTA SILVA-PRESIDENTE
nto) das vag
com deficiencia, sendo assegurado a estas o direito de participar do processo seletivo
Agente de Contratacao
desde que as atribuigoes nele previstas a docencia sejam compativeis com a deficiencia
lora,prevendo-s
ve na fich
Sao Francisco de Assis do Piauí
de inscrigao essa condigao, especificando a deficiencia e as condigoes especiais que
realizacao da segunda etapa.
Prefeito Municipal
1.9 - Na falta
andidatc
aprovados nas vagas de concorrencia ampla, observando-se a ordem de classificacao
final.

1.10 - O presente Edital e complementado pelos anexos discriminados abaixo, com
detalhamento de informagoes concernentes ao objeto do teste seletivo
a) Anexo I - Demonstrativo do cargo, vagas, criterios e remuneracao;
b) Anexo II -- Atribuigao do cargo;
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
d)Anexo IV -Estrutura do Curriculum Vitae
SAO FRANCISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
dAnexo V-Ficha de Inscricao
DE ASSISDOPIAU
CNPJ: 01.612.678/0001-982
e)Anexo Vl-Ficha de pontuacao para a prova de titulos (Analise de Curriculo)
g) Anexo VIII- Formulario de recurso.
EDITAL DE CHAMANETO PUBLICO N. 001/2025
2-DAS INSCRICOES
2.1-Local e periodo
O Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI, inSCrito(a) no CNPJ
2.1.1 - As Inscrigoes serao realizadas na Secretaria Municipal de Educagao, Localizado
sob on 01.612.678/o001-98, neste ato representado pelo Prefeito
Rua Leocadio Jose Francisco Filho, 587, no horario de 08h as 13h, no periodo
Municipal, o Sr. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, no uso de suas
compreendido entre 06 a 14 de margo de 2025 (observando os dias e horarios de
prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei
funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao).
no 11.947/2009 e nas Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE, atraves
2.1.2 - No ato da inscricao,o candidato devera entregar Curriculum Vitae devidamente
da Secretaria Municipal de Educacao, vem realizar Chamada Publica
comprovado e assinado conforme Anexo lll, apresentar a ficha de inscricao (anexo IV)
para aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e.
preenchido e assinada por ele proprio ou procurador devidamente documentado; a)
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Fotocopia da Carteira de Identidade;b) Cadastro de pessoa fisica CPF; c) Comprovante
de residencia; d) Titulo de Eleitor com comprovante de votagao ou justificativa na ultima
Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PnAE, durante o periodo
eleigao e) Documento de comprovagao do requisito minimo/qualificagao profissional, de.
de Marco a Dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais,
acordo com o cargo pleiteado; f) Curriculo com os documentos de comprovacao dos
informais ou Fornecedores Individuais)
deverao apresentar a
titulos e experiencias, de acordo com o cargo pleiteado.
documentacao para analise e julgamento no dia 07/03/2o24, as
2.1.3 - O candidato devera estar ciente de que na data de contratacao devera atender
10:oohs, na sala de reuniao no Predio da Prefeitura Municipal,
todas as exigencias dispostas no item 08.
localizada a RUA ARCANJO JOSE DE SOUSA, N. 646- CENTRO, CEP 64.745-
000, na cidade de Sao Francisco de Assis do Piauí/Estado Piauí.
2.1.4 - A inscricao do candidato implicara o conhecimento ea aceitacao das normas e
condigoes estabelecidas neste Edital, em relagao as quais nao poderao em hipotese
2.1.5 -- Nao Havera cobranca de taxa de inscricao para o teste seletivo.
lainuodals.
Filho
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
DO PROCESSO DE SELECAO
Prefeito Municipal
3.1 -A analise do Curriculum Vitae correspondera a 40% da pontuacao maxima a ser
atribuida ea prova didatica 60%.
Josimar Joao de Oliveira
Secretario de Educacao
4 - DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELECAO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais