Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

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ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 126/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 137/2025
CONCORRENCIAN017/2025
DISPENSA DE Licitação N033/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que aO Município de Curimata - PI, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio
empresa apresentou o menor preco global;
instituida pela Portaria no 51/2025, de 05 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade CONcORRENCIA, em sessao
contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
da Lei Federal 14.133/2021;
no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA DE
n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
Objeto:
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
minimos para a contratacao;
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE MANUTENCAO PREDIAL NO
No uso das atribuiges que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vil da Lei Federal
Município DE CURIMATA-PI
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 033/2025, nos termos descritos abaixo:
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praca Abdias Albuquerque, 427 -
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO
Bairro:Centro-CEP:64960-000-Curimata/Pl,no horario de 07:3h as 13:00h
OBJETO A SER CONTRATADO
CURIMATA - P
CONTRATADO
Piauí ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de dezembro de 2025, as 08:01hs (segunda-feira), na plataforma
PRAZO DE VIGENCIA
de 2025 contados do(a)
comprasbr.com.br.
ALOR TOTA
itenta reais)
Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/2
Curimata - PI, 28 de novembro de 2025
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial..
Curimata-Pl, 28 de novembro de 2025
Edionelia Pereira Fernandes
Jose Adelmo da Silva
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
curimata
PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO ETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N 12112025033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 138/2025
CONCORRENCIA N 018/2025
TipO: menor PrEgO glOBAl
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 033/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
O Município de Curimata - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
OBJETO:
MATERIAL
ESPORTIVO PERSONALIZADOS PARA
ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE
CURIMATA -PI
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade CONCORRENClA, em sessao
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PII
publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
CONTRATADO:
no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
CNPJ (CONTRATADO):
07.139.979/0001-22
R$ 7.480,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA
Objeto:
VALOR:
REAIS)
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTACAO DO SERVICO DE CONSTRUCAO
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 31
DA CRECHE MARCOS LOUZEIRO (CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 1) NO CONJUNTO HABITACIONAL
VIGENCIA:
DE DEZEMBRODE 2025 CONTADOS DO(A)
NERCINO WALTER DE SOUSA, ZONA URBANA, CURIMATA -PI, CONFORME CONVENIO No 8968 -
ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO
FNDE.
105 DA LEI N 14.133, DE 2021
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
O EDITAL e maiores informacoes poderao no Setor de Licitagoes na Praca Abdias Albuquerque, 427 -
PROPRIOS
Bairro: Centro - CEP: 64960-000 - Curimata/Pl, no horario de 07:3h as 13:00h.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
DE Licitação N. 033/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de dezembro de 2025, as 08:01hs (terca-feira), na plataforma
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
comprasbr.com.br.
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE)
ASSINATURA (CONTRATADO):
FRANCINANIA MARIA MOREIRA PINTO
DATA DA ASSINATURA:
28 DE NOVEMBRO DE 2025
Agente de Contratacao