Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

687 12.361.1383.2144.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precat6nos do FUNDEF 999 000 Não se aplica

688

12.361.1383.2144.0000

3.1 .90.11.00

544

999

000

ESPECIAL

EDUCAÇÃO

Recursos de Precatónos do FUNDEF

Não se aplica

689 12.361.1383.2144.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -11.264,74 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precat6nos do FUNDEF 999 000 Não se aplica

694 12.361.1383.2144.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precat6nos do FUNDEF 999 000 Não se aplica

695

3.3.90.36.00

544

999

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

Recursos de Precat6nos do FUNDEF

Não se aplica

696 12.361.1383.2144.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precat6nos do FUNDEF 999 000 Não se aplica

697

698

3.3.90.93.00

544

999

000

4.4.90.51.00

544

999

722 12.365.1383.1074.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL - 14.020,15 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos;tos 200 000 Educação - Despesas com MOE

725

727

729

730

731

732

733

12.365.1383.2069.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

3.1 .90.11.00

500

200

000

12.385.1383.2069.0000

3.1 .90.13.00

500

200

000

3.1.90.16.00

500

200

000

3.1.90.92.00

500

200

000

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONTRATAÇÃO

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

Recur'808 nlo Vinculados de lmposl08

EDUCAÇÃO ESPECIAL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Educação - Oosposas com MOE

EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

Educaçao - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO ESPECIAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos n.!lo Vinculados da Impostos

EDUCAÇÃO ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não Vinculados de Impostos

Educação - Oes.pesas com MOE

000

ESPECIAL

EDUCAÇÃO

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

709 12.361.1383.2148.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -27.960,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não se aplica 735 12.365.1383.2069.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -24.966,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

-200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-55.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000.00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.410,92

F.R.Grupo:

-412,00

F.R. Grupo:

544

-1.000,00

F.R. Grupo:

544

-15.000,00

F.R. Grupo:

544 00

-223.000,00

F.R. Grupo:

544 00

-1.000,00

Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R.Grupo:

500 00

677

-5.000,00

Grupo:

500 00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercido: 2024

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

737

EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

789

10.301 .1042.2075.0000

3.1.90.16.00

602

999

000

000

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Educação - Déspesas com MOE

-30.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

602 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

739 12.365.1383.2069.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Reo.mws não Vlnwlados de Impostos Educação· Despesas com MOE -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 793 10.301.1042.2075.0000 3.1.91.13.00 602 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

740 12.365.1383.2069.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 798 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.08.00 602 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -813,75 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

741 12.365.1383.2070.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -18.033,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 Tnmsf&r!incias de Recurms do FNOE referenlss ao Programa N&donal de Allment.l'lçAo Escolar (PNAE) NãOMI aplica 10.301.1042.2075.0000 3.3.90.14.00 602 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DIÁRIAS - CIVIL -20.000,00 F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

742 12.365.1383.2071 .0000 3.3.90.30.00 552 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -9.439,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grvpo: 1 552 00 Transferências de Recursos do FNOE referenIes ao Programa Nacional de Alimeniação Escolar (PNAE) Não se aplica 802 10.301.1042.2075.0000 3.3.90.30.00 602 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO -35.000,00 F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

743 12.366.1383.2072.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL ·20.4TT,OO MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 Transfé!'!nelas de Recur&O$ do FNDE referentes ao Programa Naelonal de Alimentação E$00lar (PNAE) Não se aplica 808 10.301.1042.2075.0000 3.3.90.36.00 602 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

3.3.90.39.00

602

999

000

Não se aplica

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

602 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

767

10.301.1040.1003.0000

ASSISTENCIA FINANCEIRA

4.4.90.52.00

632

999

000

-49.362,96

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

F.R.Grupo:

632 00

Vinculados a Saúde

TranMerênelas ao Eslado rote<entes a Convênios e instrumentos Congêneres

Naoseap11 ca

768 10.301.1040.1162.0000 ASSISTENCIA FINANCEIRA -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 631 Tnmsferêndas do Governo Fed&ftll referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinrulados à Saü 999 000 Nilo se aplica 812 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.40.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

789 10.301.1040.1162.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 ASSISTENCIA FINANCEIRA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 00 Transforõocias do Estado referentes a Convõ nios o Instrumentos Congtlflcrcs vinculados à Saúdo Nãoseapuca 817 10.301.1042.2075.0000 4.6.90.71.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -1.750,00 F .R. Grupo: 1 500 00

06.553.762/0001-00

Exercício :

2024

06.553.762/0001-00

Exercido:

2024

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

770 10.301.1042.1003.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 834 10.301.1042.2079.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -978,70 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur Não se aplica

771

10.301.1042.1003.0000

4.4.90.52.00

831

999

000

-100.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú

Não se aplica

10.301 .1042.2080.0000

3.1 .90.13.00

604

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-1.500,00

F .R. Grupo:

604 00

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

774 10.301.1042.1076.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -122.728,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica 838 10.301.1042.2080.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -235,79 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

778

10.301.1042.1079.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saüde · Despesas oom ASPS

3.1 .90.92.00

604

999

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-1 .000,00

F .R. Grupo:

604 00

Não se aplica

780 10.301.1042.1107.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica 840 10.301.1042.2080.0000 3.1.91.13.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS -63.621 ,00 F .R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

782 10.301.1042.2075.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 ASSJSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saüde · Despesas com ASPS -61.045,33 F.R. Grupo: 1 500 00 865 10.301.1042.2138.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur Não se aplica

783 10.301.1042.2075.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -30.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 866 10.301.1042.2138.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur Não se aplica

785 10.301.1042.2075.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica 870 10.301 .1042.2140.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.4TT,75 F .R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

787 10.301.1042.2075.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS -4.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica 876 10.301 .1042.2141.0000 4,4.90.52.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.350,00 F .R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se apllca

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

839

837

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

810

912 10.302.1042.1106.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transfêl'ênelas Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutui Nãoseapl lca

914 10.302.1042.1108.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenianles do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica

910 10.302.1042.1108.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR -12.177,51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transforências Fundo a Fundo de ROOJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Estrutui Não se aplica

938 10.302.1042.2139.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.907,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tnmsf&r!incias Fundo li Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federt1I · Bloco de Manutei Não se aplica

970 10.305.1042.2084.0000 3.1.91 .13.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR -15.600,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grvpo: 1 604 00 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento doo agentes comunitários de Não se aplica

02 17 00 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

982 08.243.1045.2093.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursoo não Vinculado9 de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

983 08.243.1045.2093.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reoursos nao Vincula<Sos de Impostos Naoseap11 ca -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

984 08.243.1045.2093.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

985 08.243.1045.2093.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 ROOJrsos nao Vincula<Jos de Impostos 999 ooo Não se aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

06.553. 762/0001-00 Exercício: 2024

995 08.243.1045.2097.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL -355,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As$istência Social - FNAS Não se apUca

996

08.243.1045.2132.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

CONTRATAÇÃO

-6.196,00

F.R. Grupo:

Transferência do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

Não se apflca

997 08.243.1045.2132.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -9.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional da ANlstêncla Social - FNAS Não se a~ica

999 08.243.1045.2132.0000 ASStSTENClA SOCIAL GERAL -15.373,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 680 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se apflca

1002 08.243.1045.2132.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL -500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncie Sodéill - FNAS Não se a~ica

1004 08.243.1045.2132.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 .300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênaa de Recursos do Fundo Nacional de AMlstilncla Sodal · FNAS Nao se apfica

1005 08.244.1045.1003.0000 ASStSTENC1A SOCIAL GERAL -22.572,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transfar4'ncla da Recursos dos Fundos Estaduais de Asslslênda Social Não se a~lca

1006 08.244.1045.1003.0000 4,4.90.52.00 685 999 000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -38.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistên cia Social Nãoseapf lca

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.653.762/0001-00 Exercício : 2024