Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUi

0l.612.595/0001-07

Exercido: 2025

| | DECRETO Nº 11 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.197 | DECRETO Nº 11 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.197 | DECRETO Nº 11 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.197 | DECRETO Nº 11 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.197 | DECRETO Nº 11 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.197 |

| 02 | CONTROLAOORIA 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.14.00 | GERAL 00 MUNICIPIO CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO DIÁRIAS • CIVIL | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 ,00 00 | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 ,00 00 | |
| 462 463 465 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Anulação ( - ) CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlncutados de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA RecJl'$0$ não Vlncur;1ao, de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados do lmposlOs Nãosa aplica Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na dat.a de sua publicaçao . -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.176.000,00 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 184.737.253-87 FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO CONTADOR CRC PI 5934 OLHO D AGUA DO PIAUÍ, 03 de novembro de 2025 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL ld:OFSBF02DD70203D8 00 PIAUi 709.199.923-15 Página : l | 462 463 465 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Anulação ( - ) CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlncutados de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA RecJl'$0$ não Vlncur;1ao, de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados do lmposlOs Nãosa aplica Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na dat.a de sua publicaçao . -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.176.000,00 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 184.737.253-87 FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO CONTADOR CRC PI 5934 OLHO D AGUA DO PIAUÍ, 03 de novembro de 2025 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL ld:OFSBF02DD70203D8 00 PIAUi 709.199.923-15 Página : l | 462 463 465 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Anulação ( - ) CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlncutados de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA RecJl'$0$ não Vlncur;1ao, de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados do lmposlOs Nãosa aplica Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na dat.a de sua publicaçao . -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.176.000,00 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 184.737.253-87 FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO CONTADOR CRC PI 5934 OLHO D AGUA DO PIAUÍ, 03 de novembro de 2025 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL ld:OFSBF02DD70203D8 00 PIAUi 709.199.923-15 Página : l | 462 463 465 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Anulação ( - ) CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlncutados de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA RecJl'$0$ não Vlncur;1ao, de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados do lmposlOs Nãosa aplica Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na dat.a de sua publicaçao . -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.176.000,00 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 184.737.253-87 FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO CONTADOR CRC PI 5934 OLHO D AGUA DO PIAUÍ, 03 de novembro de 2025 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL ld:OFSBF02DD70203D8 00 PIAUi 709.199.923-15 Página : l | 462 463 465 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Anulação ( - ) CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlncutados de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA RecJl'$0$ não Vlncur;1ao, de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados do lmposlOs Nãosa aplica Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na dat.a de sua publicaçao . -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.176.000,00 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 184.737.253-87 FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO CONTADOR CRC PI 5934 OLHO D AGUA DO PIAUÍ, 03 de novembro de 2025 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL ld:OFSBF02DD70203D8 00 PIAUi 709.199.923-15 Página : l | 462 463 465 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.124.2410.3080.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Anulação ( - ) CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlncutados de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA RecJl'$0$ não Vlncur;1ao, de Impostos Nlose aplica CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados do lmposlOs Nãosa aplica Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na dat.a de sua publicaçao . -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.176.000,00 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 184.737.253-87 FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO CONTADOR CRC PI 5934 OLHO D AGUA DO PIAUÍ, 03 de novembro de 2025 ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL ld:OFSBF02DD70203D8 00 PIAUi 709.199.923-15 Página : l |
| Art . 1 • - Fica aber t.o no corrente Exercicio, Cr~dito Adicional Suplementar no | Art . 1 • - Fica aber t.o no corrente Exercicio, Cr~dito Adicional Suplementar no | Art . 1 • - Fica aber t.o no corrente Exercicio, Cr~dito Adicional Suplementar no | Art . 1 • - Fica aber t.o no corrente Exercicio, Cr~dito Adicional Suplementar no | Art . 1 • - Fica aber t.o no corrente Exercicio, Cr~dito Adicional Suplementar no | Art . 1 • - Fica aber t.o no corrente Exercicio, Cr~dito Adicional Suplementar no |
| DECRE TA: | DECRE TA: | DECRE TA: | DECRE TA: | DECRE TA: | DECRE TA: |
| 02 . 01 .00 - Secretaria MUN.DE Admlnlstraçlo e Planejamento | 02 . 01 .00 - Secretaria MUN.DE Admlnlstraçlo e Planejamento | 02 . 01 .00 - Secretaria MUN.DE Admlnlstraçlo e Planejamento | 02 . 01 .00 - Secretaria MUN.DE Admlnlstraçlo e Planejamento | 02 . 01 .00 - Secretaria MUN.DE Admlnlstraçlo e Planejamento | 02 . 01 .00 - Secretaria MUN.DE Admlnlstraçlo e Planejamento |
| 3. 3. 90 . 4O - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurld.ica R$ 5 . 000,00 | 3. 3. 90 . 4O - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurld.ica R$ 5 . 000,00 | 3. 3. 90 . 4O - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurld.ica R$ 5 . 000,00 | 3. 3. 90 . 4O - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurld.ica R$ 5 . 000,00 | 3. 3. 90 . 4O - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurld.ica R$ 5 . 000,00 | 3. 3. 90 . 4O - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurld.ica R$ 5 . 000,00 |
| 02 . 03 .01 - | 02 . 03 .01 - | 02 . 03 .01 - | 02 . 03 .01 - | 02 . 03 .01 - | 02 . 03 .01 - |
| 2 . 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 2 . 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 2 . 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 2 . 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 2 . 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 2 . 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 250 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 250 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 250 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 250 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 250 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 250 . 000, 00 |
| 3. 3. 9O. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca R$ | 3. 3. 9O. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca R$ | 3. 3. 9O. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca R$ | 3. 3. 9O. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca R$ | 3. 3. 9O. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca R$ | 3. 3. 9O. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca R$ |
| 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurldica 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 350 . 00 R$ 10 . ººº· 00 RS 3 . ººº· 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurldica 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 350 . 00 R$ 10 . ººº· 00 RS 3 . ººº· 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurldica 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 350 . 00 R$ 10 . ººº· 00 RS 3 . ººº· 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurldica 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 350 . 00 R$ 10 . ººº· 00 RS 3 . ººº· 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurldica 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 350 . 00 R$ 10 . ººº· 00 RS 3 . ººº· 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurldica 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 350 . 00 R$ 10 . ººº· 00 RS 3 . ººº· 00 |
| 2 . 240 - Ações do Programa NAC. de Alim. Escolar- PNAE 3.3.90.30 - Material de Consumo 2 . 242 - Outros Programas da Educação RS 63. 000, 00 | 2 . 240 - Ações do Programa NAC. de Alim. Escolar- PNAE 3.3.90.30 - Material de Consumo 2 . 242 - Outros Programas da Educação RS 63. 000, 00 | 2 . 240 - Ações do Programa NAC. de Alim. Escolar- PNAE 3.3.90.30 - Material de Consumo 2 . 242 - Outros Programas da Educação RS 63. 000, 00 | 2 . 240 - Ações do Programa NAC. de Alim. Escolar- PNAE 3.3.90.30 - Material de Consumo 2 . 242 - Outros Programas da Educação RS 63. 000, 00 | 2 . 240 - Ações do Programa NAC. de Alim. Escolar- PNAE 3.3.90.30 - Material de Consumo 2 . 242 - Outros Programas da Educação RS 63. 000, 00 | 2 . 240 - Ações do Programa NAC. de Alim. Escolar- PNAE 3.3.90.30 - Material de Consumo 2 . 242 - Outros Programas da Educação RS 63. 000, 00 |
| 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 90 . 000, 00 | 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 90 . 000, 00 | 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 90 . 000, 00 | 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 90 . 000, 00 | 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 90 . 000, 00 | 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 90 . 000, 00 |
| 2.246 - AçõcsdoProgrumaSalárioEd ucaçilo - QSE 3 . 3.90.14 - Diárias- Civil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo R$ 10,000, 00 R$ 100. 000, 00 | 2.246 - AçõcsdoProgrumaSalárioEd ucaçilo - QSE 3 . 3.90.14 - Diárias- Civil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo R$ 10,000, 00 R$ 100. 000, 00 | 2.246 - AçõcsdoProgrumaSalárioEd ucaçilo - QSE 3 . 3.90.14 - Diárias- Civil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo R$ 10,000, 00 R$ 100. 000, 00 | 2.246 - AçõcsdoProgrumaSalárioEd ucaçilo - QSE 3 . 3.90.14 - Diárias- Civil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo R$ 10,000, 00 R$ 100. 000, 00 | 2.246 - AçõcsdoProgrumaSalárioEd ucaçilo - QSE 3 . 3.90.14 - Diárias- Civil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo R$ 10,000, 00 R$ 100. 000, 00 | 2.246 - AçõcsdoProgrumaSalárioEd ucaçilo - QSE 3 . 3.90.14 - Diárias- Civil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo R$ 10,000, 00 R$ 100. 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 40 - Servios de T-xnologia da lnfonnação e Comunicação - Pessoa Jurldica R$ 1. 000, 00 | 3. 3. 90 . 40 - Servios de T-xnologia da lnfonnação e Comunicação - Pessoa Jurldica R$ 1. 000, 00 | 3. 3. 90 . 40 - Servios de T-xnologia da lnfonnação e Comunicação - Pessoa Jurldica R$ 1. 000, 00 | 3. 3. 90 . 40 - Servios de T-xnologia da lnfonnação e Comunicação - Pessoa Jurldica R$ 1. 000, 00 | 3. 3. 90 . 40 - Servios de T-xnologia da lnfonnação e Comunicação - Pessoa Jurldica R$ 1. 000, 00 | 3. 3. 90 . 40 - Servios de T-xnologia da lnfonnação e Comunicação - Pessoa Jurldica R$ 1. 000, 00 |
| 02. 03 .03 - Educação - Outros Programas do FUNDEB | 02. 03 .03 - Educação - Outros Programas do FUNDEB | 02. 03 .03 - Educação - Outros Programas do FUNDEB | 02. 03 .03 - Educação - Outros Programas do FUNDEB | 02. 03 .03 - Educação - Outros Programas do FUNDEB | 02. 03 .03 - Educação - Outros Programas do FUNDEB |
| 0030 2 .203 - MANUT.B DESENV.00 Ensino Fundamental - 30% FUNDES | 0030 2 .203 - MANUT.B DESENV.00 Ensino Fundamental - 30% FUNDES | 0030 2 .203 - MANUT.B DESENV.00 Ensino Fundamental - 30% FUNDES | 0030 2 .203 - MANUT.B DESENV.00 Ensino Fundamental - 30% FUNDES | 0030 2 .203 - MANUT.B DESENV.00 Ensino Fundamental - 30% FUNDES | 0030 2 .203 - MANUT.B DESENV.00 Ensino Fundamental - 30% FUNDES |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2 .261 - Ações do PROG.MUNIC.DE Transporte Escolar - 30% FUNDES R$ 4 . 000, 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2 .261 - Ações do PROG.MUNIC.DE Transporte Escolar - 30% FUNDES R$ 4 . 000, 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2 .261 - Ações do PROG.MUNIC.DE Transporte Escolar - 30% FUNDES R$ 4 . 000, 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2 .261 - Ações do PROG.MUNIC.DE Transporte Escolar - 30% FUNDES R$ 4 . 000, 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2 .261 - Ações do PROG.MUNIC.DE Transporte Escolar - 30% FUNDES R$ 4 . 000, 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2 .261 - Ações do PROG.MUNIC.DE Transporte Escolar - 30% FUNDES R$ 4 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde R$ 1 . ººº · 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde R$ 1 . ººº · 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde R$ 1 . ººº · 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde R$ 1 . ººº · 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde R$ 1 . ººº · 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde R$ 1 . ººº · 00 |
| 2 . 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saíide | 2 . 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saíide | 2 . 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saíide | 2 . 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saíide | 2 . 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saíide | 2 . 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saíide |
| Jo1-0020 3.3.90 . 14 - Diá rias- Civil R$ 20. 000, 00 | Jo1-0020 3.3.90 . 14 - Diá rias- Civil R$ 20. 000, 00 | Jo1-0020 3.3.90 . 14 - Diá rias- Civil R$ 20. 000, 00 | Jo1-0020 3.3.90 . 14 - Diá rias- Civil R$ 20. 000, 00 | Jo1-0020 3.3.90 . 14 - Diá rias- Civil R$ 20. 000, 00 | Jo1-0020 3.3.90 . 14 - Diá rias- Civil R$ 20. 000, 00 |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 60. 000, 00 | 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 60. 000, 00 | 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 60. 000, 00 | 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 60. 000, 00 | 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 60. 000, 00 | 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 60. 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 000,00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 000,00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 000,00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 000,00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 000,00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 000,00 |
| R$ 100. 000, 00 | R$ 100. 000, 00 | R$ 100. 000, 00 | R$ 100. 000, 00 | R$ 100. 000, 00 | R$ 100. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldka | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldka | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldka | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldka | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldka | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldka |
| R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 3. 3. 90 . 48 - Outros Awdlios Financeiros a Pessoas Flsicas 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 .184 - Ações de Assitõncia Farmacõutica Bé. sica 1 . 000, 00 RS ll5 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 48 - Outros Awdlios Financeiros a Pessoas Flsicas 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 .184 - Ações de Assitõncia Farmacõutica Bé. sica 1 . 000, 00 RS ll5 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 48 - Outros Awdlios Financeiros a Pessoas Flsicas 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 .184 - Ações de Assitõncia Farmacõutica Bé. sica 1 . 000, 00 RS ll5 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 48 - Outros Awdlios Financeiros a Pessoas Flsicas 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 .184 - Ações de Assitõncia Farmacõutica Bé. sica 1 . 000, 00 RS ll5 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 48 - Outros Awdlios Financeiros a Pessoas Flsicas 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 .184 - Ações de Assitõncia Farmacõutica Bé. sica 1 . 000, 00 RS ll5 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 48 - Outros Awdlios Financeiros a Pessoas Flsicas 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 .184 - Ações de Assitõncia Farmacõutica Bé. sica 1 . 000, 00 RS ll5 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 100 . 000, 00 | 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 100 . 000, 00 | 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 100 . 000, 00 | 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 100 . 000, 00 | 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 100 . 000, 00 | 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 100 . 000, 00 |
| Orçament o Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 732 .000, 00 (Um Milhão Setecentos ee Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Ootaçõe:i. | Orçament o Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 732 .000, 00 (Um Milhão Setecentos ee Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Ootaçõe:i. | Orçament o Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 732 .000, 00 (Um Milhão Setecentos ee Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Ootaçõe:i. | Orçament o Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 732 .000, 00 (Um Milhão Setecentos ee Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Ootaçõe:i. | Orçament o Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 732 .000, 00 (Um Milhão Setecentos ee Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Ootaçõe:i. | Orçament o Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 732 .000, 00 (Um Milhão Setecentos ee Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Ootaçõe:i. |
| ... | ... | ... | ... | ... | ... |
| Trinta | Trinta | Trinta | Trinta | Trinta | Trinta |
| - 122- 0005 2 . 0'10 - Manuteoção dos Serviços de Administração Geral | - 122- 0005 2 . 0'10 - Manuteoção dos Serviços de Administração Geral | - 122- 0005 2 . 0'10 - Manuteoção dos Serviços de Administração Geral | - 122- 0005 2 . 0'10 - Manuteoção dos Serviços de Administração Geral | - 122- 0005 2 . 0'10 - Manuteoção dos Serviços de Administração Geral | - 122- 0005 2 . 0'10 - Manuteoção dos Serviços de Administração Geral |
| Educação - Outros Programas ººº · | Educação - Outros Programas ººº · | Educação - Outros Programas ººº · | Educação - Outros Programas ººº · | Educação - Outros Programas ººº · | Educação - Outros Programas ººº · |
| 361- | 361- | 361- | 361- | 361- | 361- |
| 04 | 04 | 04 | 04 | 04 | 04 |
| 12-361-0030 12-J61-00J2 12-361-0032 12-361-0032 02. 05 .01 - Fundo Mu.nicipal de Assistê ncia Social 0016 2 .142 - Manutenção das Ações do PROG.BOLSA Familia- JGD- BF 3.3 . 90.14 - Diãri 115- Civil 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assistencia Social 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldiea 02 . 06 .00 - Gablnete do Prefeito 2.041 - ManutcnçAo doOabinctcdo Prcfci to RS 5. 000, RS 40. 000, R$ 50 . 000, | 12-361-0030 12-J61-00J2 12-361-0032 12-361-0032 02. 05 .01 - Fundo Mu.nicipal de Assistê ncia Social 0016 2 .142 - Manutenção das Ações do PROG.BOLSA Familia- JGD- BF 3.3 . 90.14 - Diãri 115- Civil 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assistencia Social 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldiea 02 . 06 .00 - Gablnete do Prefeito 2.041 - ManutcnçAo doOabinctcdo Prcfci to RS 5. 000, RS 40. 000, R$ 50 . 000, | 12-361-0030 12-J61-00J2 12-361-0032 12-361-0032 02. 05 .01 - Fundo Mu.nicipal de Assistê ncia Social 0016 2 .142 - Manutenção das Ações do PROG.BOLSA Familia- JGD- BF 3.3 . 90.14 - Diãri 115- Civil 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assistencia Social 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldiea 02 . 06 .00 - Gablnete do Prefeito 2.041 - ManutcnçAo doOabinctcdo Prcfci to RS 5. 000, RS 40. 000, R$ 50 . 000, | 12-361-0030 12-J61-00J2 12-361-0032 12-361-0032 02. 05 .01 - Fundo Mu.nicipal de Assistê ncia Social 0016 2 .142 - Manutenção das Ações do PROG.BOLSA Familia- JGD- BF 3.3 . 90.14 - Diãri 115- Civil 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assistencia Social 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldiea 02 . 06 .00 - Gablnete do Prefeito 2.041 - ManutcnçAo doOabinctcdo Prcfci to RS 5. 000, RS 40. 000, R$ 50 . 000, | 12-361-0030 12-J61-00J2 12-361-0032 12-361-0032 02. 05 .01 - Fundo Mu.nicipal de Assistê ncia Social 0016 2 .142 - Manutenção das Ações do PROG.BOLSA Familia- JGD- BF 3.3 . 90.14 - Diãri 115- Civil 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assistencia Social 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldiea 02 . 06 .00 - Gablnete do Prefeito 2.041 - ManutcnçAo doOabinctcdo Prcfci to RS 5. 000, RS 40. 000, R$ 50 . 000, | 12-361-0030 12-J61-00J2 12-361-0032 12-361-0032 02. 05 .01 - Fundo Mu.nicipal de Assistê ncia Social 0016 2 .142 - Manutenção das Ações do PROG.BOLSA Familia- JGD- BF 3.3 . 90.14 - Diãri 115- Civil 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assistencia Social 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldiea 02 . 06 .00 - Gablnete do Prefeito 2.041 - ManutcnçAo doOabinctcdo Prcfci to RS 5. 000, RS 40. 000, R$ 50 . 000, |
| 12- 12-365-0035 10- 10-301-0025 08-244- 08-244-0016 00 00 | 12- 12-365-0035 10- 10-301-0025 08-244- 08-244-0016 00 00 | 12- 12-365-0035 10- 10-301-0025 08-244- 08-244-0016 00 00 | 12- 12-365-0035 10- 10-301-0025 08-244- 08-244-0016 00 00 | 12- 12-365-0035 10- 10-301-0025 08-244- 08-244-0016 00 00 | 12- 12-365-0035 10- 10-301-0025 08-244- 08-244-0016 00 00 |
| 04-122-0005 3 . 3.90 . 1'1 - Diárias- Civil 00 RS 15 . 000, 00 | 04-122-0005 3 . 3.90 . 1'1 - Diárias- Civil 00 RS 15 . 000, 00 | 04-122-0005 3 . 3.90 . 1'1 - Diárias- Civil 00 RS 15 . 000, 00 | 04-122-0005 3 . 3.90 . 1'1 - Diárias- Civil 00 RS 15 . 000, 00 | 04-122-0005 3 . 3.90 . 1'1 - Diárias- Civil 00 RS 15 . 000, 00 | 04-122-0005 3 . 3.90 . 1'1 - Diárias- Civil 00 RS 15 . 000, 00 |
| R$ lS. 000, 00 | R$ lS. 000, 00 | R$ lS. 000, 00 | R$ lS. 000, 00 | R$ lS. 000, 00 | R$ lS. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |

on 1.nua. , ,

... Continuando

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL | Página: | 2 |

| DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ. : 06 . 554 . 380/0001-92 | | |
| Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO 02 .os. oo - ecretana en ra- strutura | | |
| 11- 512- 0051 2.451 - Manutençãodos Serviçosde Limpesa Púb | | |
| lica 3. 3. 90 .39 - OutrosServiços de Terceiros -Pessoa Jurídica | R$ | 200.000,00 |
| 02.11 . oo - Secretaria Municipal da Fazenda | | |
| 04 - 123- 0009 2.081 - ManutençãodasAti vidadesda Gestã oFioanceira 3. 3. 90 . 36 - | R$ | 6.000, 00 |
| OutrosServiços de Terceiros -Pessoa Física 28- 843- 0000 2.610 - EncargocomAmortizaçõeseJurosdaDividalntema 4. 6. 90. 11 - Principal da Divida Contratual Resgatado | R$ | 60.000, 00 |
| 02 .12. 00 - Secretaria Municipal de Comunicação 04 - 131- 0012 2.058 - Manutençãoda Secretaria Municipal de Comunicação | | |
| 3. 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica | R$ | 10.000, 00 |
| 02 .13. 00 - Secretaria Municipal do MeioAmbiente eREC.HÍDRICOS 18-541-0053 2.481 - MANUT.DAS Ações de PRESERV.EDefesa do Meio Ambiente | | |
| 3.3.90.14 - Diári as - Civil | R$ | 2.000 , 00 |
| 3.3.90 .36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | R$ | 1.000, 00 |
| 02 .15 .oo - Comp. Mun. deÁg uas eEsg. deRed. doGurguéia•Aerg 04-122- 0005 2.045 - ManutençãodasAtividades daAerg | | |
| 3.3.90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | R$ | 5. 000,00 |
| 02 .17 .oo - Secretaria Municipal de Cultura eTurismo 13- 392- 0038 2.292 - ApoioaMovimentosdeDifusãoCu ltural | | |
| 3.3.90. 36 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Fís ica | R$ | 15.000, 00 |

Art. 2º Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçament á rias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 , § 1º, I nciso III, da Lei Federal nº 4.320 /64, no valor global de R$ 1. 732 . 000 , 00 (Um Milhão Setecentos e Trinta e Dois Mil Reais),

| Valor da Anulaçlo | R$ | 1.732.000 ,00 |

| 01. 01 .00 - Câmara Municipal 01-031-0001 2. 001 - Manutenção eFuncionamento da CâmaraMunicipal | | |
| 3.3.90 .35 - Serviços de Consultoria | R$ | 138.000, 00 |
| 02 .03 .02 - Remuneração do Magistério 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental- 70% FUNDEB 3.1. 90.16 - Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil REMUN.00 Magistéri o-Ensino Infantil - FUNDEB | R$ | 18.569,52 |
| 12-365-0035 2.262 - 70% 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 300 . 065, 10 |
| 02 .03 .03 - Educação - Outros Programas do FUNDEB 12-361-0030 2.203 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Fundamental -30% FUNDEB | | |
| 3.1 .90 .11 - Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 108 .400 , 00 |
| 4. 4.90 .51 - Obras e Instalações | R$ | 332. 022 , 24 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos eMaterial Pennanente | R$ | 56 .700,00 |
| 12- 365-0035 2.263 - MANUT.EDESENV.00 Ensino Infantil · 30% FUNDEB | | |
| 4. 4.90 .51 - Obras e Instalações | R$ | 110. 100 , 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 28.350 ,00 |
| 02. 04. 01 - FundoMunicipal deSaúde | | |
| 10- 301- 0020 2.160 - ManutençãodosServiçosMunicipaisdeSaúde 3.1. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 192, 96 |
| 10-301-0025 2.185 - Açõe s do PROGR.DEAG.COMUNITÁRIOS deSaúd e- Pacs 3. 1. 90 .11 - Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 249.180,06 |
| 02. 06.oo - Gabinete do Prefeito 04 - 122- 0005 1. 049 - Aquisição de Veículo | | |
| 4. 4. 90 .52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 185.694, 11 |
| 4.4.90 .52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 69.841 ,41 |
| | | antinua.. . |

ESTADO DO

PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ.: 06 . 554 . 380/0001- 92

Endereço: RUA ALVARO MENDES,

Bairro : CENTRO

02. 07. oo -

ecretaria

unicipal de

esenvo vimento

ural

20- 606-0060 1. 520 -

Construção e Recuperação de P oços

4. 4. 90 . 52

Equipamentos e Material P ennanente

20-608-0063 1. 501 -

Projetos Especiais de D esenvolvimento da Piscicultura

4. 4. 90 . 51

Obras e Instalações

02. 08. 00 -

Secretaria de Infra - Estrutura

15- 451- 0040

324 -

Construção, Rec. e Ampl. de Cemitério s

4. 4. 90 . 51

Obras e Instalações

... Continuando

R$

R$

R$

Página :

18 . 569,49

18.569,49

31.138, 96

Art . 3° - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

REDENÇÃO DO GURGUÉIA , 03 de Novembro de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (03/11/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .