Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DI
BAIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudors Peseo
DO RIBEIROcudors e Fazer
GESTAO 2025-2028
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 177/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 176/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 182/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N181/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 119/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO. 118/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PIE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
CNPJ No 25.140.579/0001-19
ENDEREGO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
ENDEREGO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
CONTRATADO:
CONTRATADO:
MICHELLE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES LTDA
I BORGES BERGAMO
CNPJ No 55.871.734/0001-38
CNPJ No 55.580.212/0001-87
ENDERECO: RUA THOMAS EDISON, 2203 - HORTO, CEP 64.052-770, TERESINA-PI
ENDERECO: RUA ABRAAO ESTRELA, 50 - CENTRO, URUGUI-PI.E
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVIGOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
OBJETO: PRESTACAO DE SERVIGOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO DO PROGRAMA SAUDE DA
PSICOLOGO(A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FAMILIA (PSF), PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS A PACIENTES DO POVOADO FORMOSA,
ZONA RURAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.E
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 175.075,20 (CENTO E SETENTA E
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E
CINCO MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O
QUATROCENTOS REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE
VALOR EQUIVALENTE AR$ 19.452,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS
R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS).E
REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF No 074.299.253-59.
FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF No 024.605.913-30
FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF No 956.983.103-00.
DATA: 27 DE MARCO DE 2025.
DATA: 11 DE ABRIL DE 2025.

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIROu dor Faer
DO RIBEIRO Sudorc s
GESTA02025-2028
GESTAO2025-2028
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 181/2025
Processo Administrativo n 182/2025
Inexigibilidade de Licitação n 118/2025
Inexigibilidade de Licitação n 119/2025
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes que
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes que
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIIl, da Lei Federal n 14.133/2021,
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133/2021,
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a CONTRATACAO DE
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a PRESTACAO DE
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGO(A) PARA
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMiLIA (PSF),
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO
PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS A PACIENTES DO POVOADO FORMOSA,
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, em faVor de I BORGES BERGAMO,
ZONA RURAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de
CNPJ N 55.871.734/0001-38, no valor total do contrato de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
MICHELLE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ N 55.580.212/0001-87, no
quatrocentos reais) e valor equivalente mensal de R$ 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais), com base no
valor mensal de R$ 19.452,80 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) e
Art. 74, inciso ll, da Lei Federal n. 14.133/2021.
valor global R$ 175.075,20 (cento e setenta e cinco mil, setenta e cinco reais e vinte centavos), com base
no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 26 de margo de 2025
Baixa Grande do Ribeiro PI), 11 de abril de 2025
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais