Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2025/PMCP/PI DISPENSA Nº 004/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI- PI CONTRATADO: CAPOTARIA BRAS RABELO L TDA, CNP J Nº 30.695.645/0001-57.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capotaria em veículos da frota do município de Cabeceiras do Piauí/PI.

ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 62.114,00 (sessenta e dois mil, cento e quatorze reais).

LEIA-SE POR CORRETO: VALOR TOTAL: R$ 62.140,00 (sessenta e dois mil, cento e quarenta reais).

Cabeceiras do Piauí/PI, 25 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 003/2025/PMSPLPI'

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PMCP/PI Pregão Eletrõnlco SRP n° 006/2025- PMCP/PI

Processo Administrativo Nº 019/2025/2025/PMCP/PI

Validade: 12 (DOZE) MESES, com possibilidade de prorrogação na forma do Dacrato Fadarei n°. 11.462/2023. Lei Federal n° 14.133/2021.

Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026.

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf CNPJ: 41.522.277/0001-61

como as propostas cujos preços tenham sido registrados, Independentemente de transcriçã o. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de Preços resultantes das negociaçõ es oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 /PMCP/PI, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11 .462/2023, com o objetivo de disponibilizar para os órgão/e ntes, preços para posterior e oportuna contrataçã o: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada pare o fornecimento parcelado de combustív el e derivados do petróleo. na forma e quantitativos e nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, Termo de Referência , na Proposta de Preços, os quais são parte Integrante deste instrumento de compromisso. negociaçã o por menor preço por item e adjudicação por item, os quais permanecerã o disponí veis. conforme condições exigidas, para execuçã o do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato i ndividual e/ou instrumento congên eres, nota de empenho, Ordem de Compra, a ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de Preços.

2. 1. A Administraçã o ou o gerenciamento desta Ata de RegiStro de Preç\_ os caberá à Equipe Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços. sob anuência da Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

3.1. Da Requisição:

- A Administração/ Ór gão solicitante deverá emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorizaçã o de Compra (AC}, empenho ou ainda instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitári oe, quando for o caso preço total e prazo para atendimento, Nota de Empenho que será e mitida a favor do detentor da Ate de Registro de Preços, depois de consulta ao órgã o gerenciador.
- 3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente deverá estar declarado a Dotaçã o Orçamentá ria que suportará a despesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classificação Funcional eo Elemento de Despesa.
- 3.3. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adimplirá a condição assumida, a contar do Recebimento de OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuê ncia da contratante, conforme consta seja o caso.
- 4.1. O preço registrado, as especificaçõe s do objeto, a quantidade, fornecedor (as) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo: 4.2 - O objeto a ser entregue deverá estar em total conformidade com as exigê ncias constantes do edital, seus anexos, Termo de Referê ncia, Proposta de Preços e desta Ata de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que Integra esta Ata de Registro de Preços.

ESTADO DO PIAUÍ

| -,+ldmero doLore: 1 | |

| FlnaUdade da Ucitaçio: | 1Aqultlçl o de Bens Comuns |
| r •m1 | ·1 |
| Objetoda Licitaçã o: | !Gasolina Comum |
| Quantidade: | 103.000 Llt ro(a) |
| Marca: | VIBRA |
| Valor Unlt, rlo: | R$6,55 |
| Valor Total: | R$ 674.650,00 |
| ParticipanteVencedor. | COMERCIOCARVALHOLTDA |
| Apelido: | anlclpante 1 |
| Documento do Ucttante: | 06.511 ,865/0001-70 |
| CldadeUF: | Barras- PI |
| 1/alor total Contratedo: | R$ 674,650,00 |

| r,lúmerodo Lote: 2 | |

| Finalidadeda Uctteçio: | t"'lulelçl o de Bens Comuna |
| r •m1 | |
| Objetoda Ucit41Çi o: | pteo D18861.comum |
| Quantidade: | rl94,000 Utro(s) |
| Marca: | [VIBRA |
| ValOrun1t,r10: | !"$ 8,89 |
| ValorTotal: | IRS1.297.880,oo |
| '.ParttolpanteVencNor: | ~OMERCIOCARVALHO LTDA |
| Apelido: | artlclpanlo 1 |
| Documento do llcll ante: | ~ .511 .885/0001-70 |
| CldacleUF: | ie,erras- PI |
| '!talortotalContratedo: | IR,$ 1.297.880,00 |

| 'f,ll1rnerodo Lote: 3 FlnaUdade da Ucheçio: | r,qul■lçlo de Bens Comuns |

| r •m1 | |
| Objetoda Ucttação : | IOLaoDleseLS-10 |
| Quantidade: | 1143.500 Utro(a) |
| Marca: | ...JV,IBRA |
| Val0run11,r10: | IR,S&,89 |
| ValorTotal: | IR,$ 980.-01 5,00 |
| ParticipanteVenoec:lor: | ICOMl!RCIOCARVALHO LTDA |
| Apelido: | artlclpante 1 |
| Documento do Llc:~ante: | !06,511 .885/0001 |
| | -70 |

(Continua na próxima página)

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO A SER FORNECIDO EM UM RAIO NÃO SUPERIOR A 40 KM DA SEDE, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS ' do Pi'.;;ul1P Í i:'suAS SECRETARIAS.

Aos 25 dias do mê \_ s de abril do . ano ,;ie dois mil e vinte e cinco, na sede PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ -PMCP/PI, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, n° 620-Centro, CEP: 64.105-000-,Cabecelras Do l?lau/ -\_l:'. I, CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor: \_ P(efeito Myni,:;ipal: José da Silva Filho, CPF n°. 003.657.813 -47 e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal nº 14. i 33/2021 . Decreto Federal nº 11 .462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis à espécie, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133. de 1 ° de abril de 2021, no Decreto n. 0 11 .462, de 31 de março de 2023'. e em ~o~fÓ,;,:, \_ idade c~m as disposições a seguir, conforme Processo Administrativo n° 019/2025- PMCP/PI, referente ao Pregão Eletrônico SRP para Registro de Preços n° 006/2025 PMCP/PI.

1. DO

A presente Ata tem por objeto o registmde.pre· ços,pSl'. aa ev.entual contratação de empresa para o fornecimento de combustív~ Je derivados do \_ petróle?ó ~specificados nos itens do Termo de Referência , anexo do edital de licitação n° 006/2025, que é parte integrante desta Ata, assim