Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

286
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO H
"PALACIO DA OPALA'
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro
ao Filho,345,Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N 254/2025
Pedro II- PI, 04 de Agosto de 2025.
Decreto
258/2025
PEDRO II-PI, 06 DE AGOSTO DE 2025
"Dispse sobre ponto facultativo nas
Dispoe sobre
repartigges publicas municipais no dia
12 de Agosto do corrente ano e da outras
providencias."
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso d
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribuig3es legais
que lhe confere a Lei Organica
Municipal ea Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, no que dispoes sobre atos do interesse local e
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.618/2025
CONSIDERANDO as festividades alusivas ao Aniversario de 171 anos de Emancipacao
CONSIDERANDO o pedido da Servidor
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao do pleito
Art. 1 - - DECRETAR Ponto Facultativo nas repartig8es publicas municipais no dia 12
DECRETA
(doze) de Agosto de 2025 (dois mil e vinte e
Art. 1- Conceder, a pedido do servidor Francisco das Chagas Leite Nunes, portador do.
***** SSP-PI CPF No 240.***.***-63, fungao Vigia, vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao lotado na Escola Irma Maria Gerhard, Licenca Premio pelo.
responsaveis
as convocacoes que se fizerem necessarias e em especial o Pronto
Art.2-
em contrario
se as disposicoes
em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 04 (quatro) dias do mes
de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Gabinete
Piauí, aos 06 (seis) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
wht Lowm
Boud
Ous ht Loeufur
C.Nne
es de Oliveira Nunes Brandao
es de O.Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

PALACIO DA OPALA
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000- CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto N 257/2025
Decreto N259/2025
PEDRO II-PI,06 DE
GOSTO DE 2025
Premio a.
"Dispoe sobre exoneracao
providencias
outras Providencias
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuicoes legais,
suas atribuigoes legais
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.823/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 3.925/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o Pedido do servidor,
CONsIDERANDO o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educagao do pleito
DECRETA:
DECRETA:
ART. 1 - Exonerar, a pedido do servidor, GERsoN DA SILVA
Art. 1- Conceder, a
edido da s
vidora Lisimar de Oliveira do Nascimento, portadora
NASCIMENTO, portador do RG N 65.*** **69. e CPF n 029*** ***-10, funcionario
Publico Municipal ocupante do cargo em Comissao de Chefe da Junta Militar,
Vinculado a Secretaria Municipal de Governo, retroagindo o seus efeitos a partir do dia
pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30/07/2025.
11/07/2025.
Art.2-Este Decreto
entra em vigor, na data de sua publicacao,revoga
ART. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposic8es em contrario,
ART. 3o - Registre-se, publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
entissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Ourait, lodugur uO.Ne, Bout
Elisabete Rodrigues de o. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Branddo
A divulgacao virtual dos atos municipais