Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06. 716.880/0001.SJ

Exercício :

2025

DECRETO Nº 201 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÜBLICOS

1081

1192

1206

1207

15.451.0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.3.90.39.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SA

17.512.0023.2117.0000

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00

500

999

100

17.512.0023.2118,0000

3.3.90.39.00

500

999

100

17.512.0023.2118.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RECURSO ORDINÁRIO

RECURSO ORDINÁRIO

AGUA

E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RECURSO ORDINÁRIO

SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1430 27 .812.0029.2023.0000 3.1.90.1 3.00 500 999 100 DESEV. E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinwlados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO --40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 28 de novembro de 2025

JOÁO FtLIX DE ANDRADE FILHO

PREFEITO MUN. 218.048.423-20

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRAÇA LUIS MIRANDA 06.71 6.860/0001-83 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 8

Abre no orç.amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênaàs

Resolve:

Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na Importância de R$1 .262.596,86 dlstribuldos as seguintes dotaçOes:

135

185

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2036.0000

E PREVIDÊNCIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

04.131.0002.2039.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.30.00

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recuf806 não Vinculado& de Impostos

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10 .301.0010.2241.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

800

A SAÚDE OE QUALIDADE

20.000.00

500

30.000.00

F .R .:

500

22.000,00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600

Tran&leréncia& Fundo a Fundo de Roeu= do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

10 .301.001 1 .2071.0000 3.3.90.36.00 800 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE 13.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F .R.: 1 600 00 Tran5ferêncio1, Fundo il Fundo de Recuí$05 do SUS proveniente, do Governo Federo1I - Bloco de Mcm

406 10.301.001 1.2242.0000 3.3.90.36.00 800 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE 24.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F .R .: 1 600 00 Tran5ferêncio1, Fundo il Fundo de ReCUl"$05 do SUS provenientes do Governo Fedefcll - Bloco de Man

1489

10.302.0011 .2132.0000

3.3.90.39.00

800

3.3.90.39.00

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUDE

23.000,00

F .R .:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe<Seral - Bloco de Man

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUOE

36.400,00

800

F .R .:

600

Transfereodas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 208 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

561

12.361.0009.2077.0000

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

500

12 .361.0009.2077.0000

4 .6.90.71.00

500

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

304.046,86

500

190.000.00

SOO

12.361.0276.2267.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 150,00 F.R.: 1 544 00

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361.0009.1058.0000

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nêo Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS

13.392.0021.2103.0000

PROMOÇÃO

OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

350.000,00

500

250.000.00

500

Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 02 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPlO

91 04.124.0028.2048.0000 3.1.90.92.00 500 999 100 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS GASTOS PUBLICO$ DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recuf505 nao Vinculedo& de lmP06t08 RECURSO ORDINÁRIO -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

E PREVIDÊNCIA

143 04.122.0005.1005.0000 SUPORTE OPERACIONAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Re<:uraos não Vinçulaclos de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

149 04.122.0005.2047.0000 SUPORTE OPERACIONAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES 500 Recursos nao Vinculados de ImposIos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

2025

El(erclclo:

DECRETO Nº 208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

SECRETARIA MUNICIPAL OE RELACOES INSTITUCIONAIS

197

04.131.0004.2108.0000

3.1.90.92.00

500

999

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

RECURSO ORDINARIO

1449 04.131.0002.2039.0000 3.3.90.30.00 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL -25.000,00 720 999 110 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 Tr.msferéocia s da Unioo Referentes às 1>3rticip;:11oOe5 n:;i, uploraç.3,o de Petróleo e Gás N:;1tur.Jl destir FEP

218

245

509

533

540

SUPERITENDe:NCIA DE OlNIOORIA E TRANSPARÊNC IA

04.131 .0002.2231.0000

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR10ICA

Recursos nlo Vinculados de lmposros

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0006.2049.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.1.91.92.00

500

DESPESAS DE EXERC]CIOSANTERIORES

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.2101.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'30S não Vlnculados de Impostos

Educação - Deapesaa com MOE

12.361.0008.2082.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recul'30S não Vinculados de lmposlOs Ed~o - Despes:;1s com MOE -6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.361.0008.2064.0000

3.3.90.36.00

550

202

999

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Tran&fer6ocla do Sahlu io·Educ.ação

QSE

571 12.361.0009.2077 .0000 3.3.90.32.00 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -34.000.00 500 200 000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recuf806 não Vinculado& de lmpo5los Educaç>'Jo · Despesas com MOE

595

12.365.0008.2091.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

-31.000,00

Grupo:

500

EducaçAO · 0881)8888 com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-34.000,00

F.R. Grupo:

550

·50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-524.300,00

F.R. Grupo:

500

-357,700,00

F .R. Grupo:

-100.000.00

F .R. Grupo:

500 00

500 00

1485

1475

1498

1270

-9.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-45.000,00

F.R. Grupo:

500

-35.000,00

F .R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

| 02 08 01 | SECRETARIA | SECRETARIA | | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |

| 596 | 12.365.0008.2091.0000 3.1.90.92.00 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE DE EXERCICIOS ANTERIORES não Vinculados de lmp(n;!0s | -6.400,00 F .R. Grupo: 1 500 00 | 02 17 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO oo • | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO oo • | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO oo • | |
| | 500 200 000 | DESPESAS Recursos EduceçOo - Despeses com MOE | | 1304 | 27.812.0019.2133.0000 3.1.90.92.00 | ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERN. ESPORTr DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES | -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 597 | 12.385.0008.2091 .0000 3.1.91.13.00 500 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE | -71.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 | | 500 999 100 | Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | | |
| | 200 000 | | | 1310 | 27.812.0019.2133.0000 | ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERN. ESPORTI' | -59.000,00 | |
| 601 | 12.365.0008.2091 .0000 3.3.90.33.00 500 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | -46.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00 | | 3.3.90.30.00 500 999 | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁ RIO | F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| | 200 000 | | | | 100 | | | |
| 602 | 12.365.0008.2091.0000 3.3.90.36.00 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 20 01 | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | | |
| | 500 200 000 | Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | | 1407 | 27.812.0029.2023.0000 3.3.90.92.00 500 | DESEV. E PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 607 | 12.365.0008.2094.0000 3.3.90.36.00 500 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -30.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 | | 999 100 | RECURSO ORDINÁ RIO | | |
| | 200 000 | | | 1429 | 27.812.0029.2023.0000 | DESEV. E PROMOÇÃO DO ESPORTE ELAZER DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES | -5.000,00 | |
| 612 | 12.366.0008.2086.0000 3.1.90.11.00 500 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 3.1.91 .92.00 500 999 100 | Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁ RIO | F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | 200 000 | | | | | | | |
| 1477 | 12.381.0009.2077.0000 3.3.90.37.00 soo | SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Recul"$0$ não Vinculados de Impostos | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | Art | 3° .Este Decreto entra vigor nesta data | | | |
| | 999 200 | EDUCAÇÃO | | | | | | |
| | | | | | | CAMPO MAIOR, 28 de novembro de 2025 | | |
| 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | | | | | | |
| 751 | 20.606,0004.2121.0000 3.1.90.92.00 | SUPORTE ADMINISTRATIVO | -6.000,00 | | | | | |
| 500 | | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos | F .R. Grup0: 1 500 00 | | JOÃO FÉLIX DEANORADEFILHO PREFEITOMUN.218.048.423-20 | JOÃO FÉLIX DEANORADEFILHO PREFEITOMUN.218.048.423-20 | JOÃO FÉLIX DEANORADEFILHO PREFEITOMUN.218.048.423-20 | JOÃO FÉLIX DEANORADEFILHO PREFEITOMUN.218.048.423-20 |
| | 999 100 | RECURSO ORDINÁRIO | | | | | | |
| 613 | 08.243.0013.2055.0000 3.1.91.92.00 | FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇ ÃO SOCIAL | -16.000,00 | | | | | |
| | 500 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos | F .R. Grupo: 1 500 00 | | ld:OFSBF0168E8B1ADC | ld:OFSBF0168E8B1ADC | ld:OFSBF0168E8B1ADC | ld:OFSBF0168E8B1ADC |
| | 999 400 | FMAS | | | | | | |

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBJENTE-FUNDEMA

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercíc io:

2025

| 02 | | MEIO | AMBlENTE-FUNOEMA | |

| | 12 01 1017 | FUNDO MUNICIPAL OE 18.541 .0025.2119.0000 3.1.90.92.00 500 999 100 | CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recul'$0$ não Vincul,:1dos de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 15 01 ,, .. | SERVIÇO AUTÔNOMO DE Á 17.512.0023.2117.0000 3.1.91.13.00 500 999 100 | GUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SA AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1200 | 17.512.0023.2117.0000 4.6.90,71.00 500 999 100 | AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao v1ncu1ae1oa ae impostos RECURSO ORDINÁRIO | -350.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00 |
| | 1205 | 17.512.0023.2118.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&0s não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | ·94.196,86 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 17 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00. | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00. | |
| | 1239 | 13.392.0005.2104.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 | SUPORTE OPERACIONAL MATERIAL OE CONSUMO ReçorsosMo Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -15.000,00 F.R. Grupo· 1 SOO 00 |
| | 1254 | 13.392.0021.2100.0000 3.3.90.30.00 746 999 106 | PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Outras vinculaçõe s de transferê ncias dos Estados REC. NÃO VINCULADOS | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 748 00 |
| | 1259 | 13.392.0021.2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -47.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1277 | 13.392.0021 .2106.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 | PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1301 | 27.812.0019.2133.0000 3.1.90.11.00 500 999 100 | ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MOOERN. ESPORTI' VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -53.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |

DECRETO Nº 208 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .18

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

521

EXTRATO DE AD,f(J])ICACÃO CONCORRfNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9884/2025

Procedimento: Coocorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCWS E PÚBLI COS, INCLUINDO V ARRIÇÃO, PODAS, VOLUMOSOS E ENTULHOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÍ CIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbücos. ADJUDICATÁRIO: Residuos Ambiental Ltda, CNPJ n· 58.418.933/0001-04. Data da Adjudicação: 24/12/2025. Autoridade que Adjudicou: Manoel Peres dos Santos Neto. Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públic os.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9884/2025

Procedimento: Concorrência Eletrônica n· 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS, INCLUINDO V ARRIÇÃO , PODAS, VOLUMOSOS E ENTULHOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 24/12/2025. Autoridade que Homologou: Manoel Peres dos Santos Neto. Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públic os.