Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
e.sUIS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Portaria No 215, de 17 de margo de 2025.
Exonera
ocupante de cargo
EXTRATO DE CONTRATO
comissao e da outras providencias.
O pREFeITO Municipal DE bOm JESUS, EStADO dO Piauí, no usO de
INSTRUMENTO: Contrato no 016/2025
suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91,
inciso ll, "a" da Lei Organica do Município,
ObJeto: Fornecimento de urnas funerarias, tanato, ornamentagao, roupas, servigos de
embalsamento e translado por km/rodado, em atendimento as pessoas assistidas pelos
RESOLVE:
programas assistenciais da Secretaria Municipal da Assistencia Social de Bom Jesus-PI,
Art. 1 - Pelo presente instrumento exonerar ARTuRIA MARIA LIMA DE
contrataao para 12 (doze) meses.
missao de CHEFE DA
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Assistencia Social.
CONTRATADA: A. MATOS SILVEIRA-ME, inscrita no CNPJ no 22.975.389/0002-04, com sede
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaca
com efeitos
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
ato representada pelo Sr. Alison Matos Silveira, brasileiro, empresario, portador do CPF no
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
076.012.353-51, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
VINcuLAgAO: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico n0,002/2025/PMBJ, vinculado ao
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
- Piauí, aos 17 dezessete) dias do mes de
marco de 2025.
Processo Administrativo n1005/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
posteriores e Decreto Municipal no 049/2022.
ENATO PINHEIRO
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais)
JOABES CAMPOS DA
Assinads de forva digital p
JOABES
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO);
FONTES DE RECURSOS (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 311 - TRANSPARENCIA DE RECURSOS
Joabes Campos da Silva
DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS).
Secretario Municipal de Governo
DATA DA ASSINATURA:10 de margo de 2025.
SOLIMAR DA CUNHA
Assinado de forma digital por sOLIMAR DA
Solimar da Cunha Pinheiro

Secretaria Municipal de Assistencia Social
ESTADO DO Piauí

Bom
Praga Marcos Aurelio 41, Centro,
Jesus Cep: 64.900-
: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
eStADO dO Piauí
Gabinete do Prefeito
Portaria N216,de 17 d
de2025
INSTRUMENTO: Contrato no 024/2025.
OBJero: Contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de quentinhas
Nomeia ocupante de cargo em comissao
(refeigoes diarias), destinadas ao atendimento da demanda das Secretarias Municipais de Saude.
e da outras providencias.
e Assistencia Social de Bom Jesus-PI.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado do Piauí, no uso de suas
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inScrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa.
da Lei Organica do Município,
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado
em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DA
RESOLVE
ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sra. Ana
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear ALDEANE PINHEIRO LEMOS, inscrita
Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita CPF n0,006.583.313-96, residente e domiciliada na.
cidade de Bom Jesus-PI
ASSISTENCIA SOCIAL VOLANTE, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
CONTRATADA: DEGUSTE RESTAURANTE LTDA, inSCrita no CNPJ no 30.944.739/0001-12
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
com sede na Rua Jose Parente, no367,Bairro Josue Parente, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI
retroativos a partir do dia 01/03/2025
neste ato representada pela Sra. Marciana Dias dos Santos, brasileira, empresaria, inscrita no
CPF n0,001.741.693-02 , residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
VINCULAGAO: PREGAO ELETRONICO NO 011/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1023/2025.
marco de 2025.
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022 e Decreto Federal no 10.024/2019.
NESTOR RENATO PINHEIRO
VIGENCIA: 12 meses
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 183.076,00 (cento e oitenta e tres mil, setenta e seis reais.)
FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (O01 - RECURSOS ORDINARIOS, 214
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS`DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AGOES E SERVIGOS PUBLICOS DE SAUDE); ELEMENTO DE
DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTAO E
DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FNAS).ELEMENTO DE DESPESA
SOLIMAR DA CUNHA
Assinado de forma digital por SOLIMAR DA
(3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO).
DATA DA ASSINATURA: 10 de margo de 2025.