Município: Paulistana
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 24/04/2025

TERMO DE REFERENCIA
1- OBJETO E JUSTIFICATIVA
O presente procedimento tem por objeto a celebracao de TERMO DE COLABORACAO, com
entidade sem fins tivos, qalificd omorgnizaao dSociedade Civil, e com expertiz na area
da Educacao, objetivando a xecuaode projeto na area da EDUCACA0, para oferta de servigos, s
quais compoe a rede Municipal de educacao, mediante a transferencia de recursos financeiros, em
NiCIO:
TERMINO: _
conformidade com a Lei 13.019/2014, que trata das parcerias entre a Administracao Publica e as
organizacoes da sociedade civil.
DESCRICAO DO OBJETO:
[DESCREVER SUCINTAMENTE O OBJETO DA PARCERIA]
O Poder Publico Municipal, no exercicio do seu poder discricionario, delineou o presente TERMO
JUSTIFICATIVA:
DE REFERENCIA de forma a estabelecer claramente o escopo de servigos e as responsabilidades,
[DESCREVER RESUMIDAMENTE A REALIDADE QUE SERA OBJETO DA
proporcionando uma orientacao precisa aos concorrentes. Essa organizacao visa garantir que a
PARCERIA; EXPLANAR ACERCA DO NEXO ENTRE ESSA REALIDADE E AS
execucao do projeto ocorra de maneira consistente com os principios legais, otimizando a eficiencia e
ACOES A SEREM EXECUTADAS PELA PARCERIA; ESPECIFICAR A POPULACAO
a eficacia da parceria.
DIRETAMENTE BENEFICIADA COM A EXECUCAO DA PARCERIA]
DETALHAMENTO DAS ACOES:
JUSTIFICATIVA:
[DETALHAR AS ACOES PREVISTAS NA EXECUCAO DA PARCERIA]
OBJETIVOS E METAS
para selecao de Organizacao Social sem fins lucrativos, a serem celebradas na area da educacao, para
PUBLICO-ALVO BENEFICIADO:
de gestao compartilhada. O objetivo primordial e estabelecer uma parceria de gestao compartilhada
[IDENTIFICAR O PUBLICO-ALVO DA PARCERIA]
com a Secretaria Municipal de Educacao, alem de melhorar de maneira substancial a qualidade dos
CONTRAPARTIDA:
servigos educacionais oferecidos a populacao que utiliza a rede de ensino Municipal.
[IDENTIFICAR CONTRAPARTIDA, QUANDOAPLICAVEL]
Justifica-se ainda, que a presente solicitacao ma analise aprofundada conduzida pela Secretaria
CRONOGRAMA EXECUTIVO
Municipal de Educacao em conjunto com o corpo tecnico pedagogico. O projeto apresentado nesse
ACAO
INICIO
TERMINO
existente no Município, conforme demandas especificas da Secretaria Municipal de Educacao de
Paulistana e as atividades, servicos e metas a serem alcancadas atraves desta parceria inovadora.
Alem disso, a proposta em questao nao e apenas uma resposta a necessidade local, mas tambem uma
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO
estrategia controlada as boas praticas de gestao empregadas por diversos municipios pais fora.
Acelebracao dos termos de parceria ea melhoria dos mecanismos de gestao compartilhados
Item
DescrigaoQuantidadeUnidade de
Valor unitario Valor total
demonstraram resultados importantes, tais como a melhoria do desempenho nas areas educativas ea
medida
reducao eficaz dos custos de manutencao nos sistemas educativos municipais.
R$
TOTAL
Estes resultados, respaldados pela legislacao federal, notadamente a Lei 13.019/2014, tornam ainda
mais justificavel a presente proposicao de firmar um Termo de Colaboracao que, de maneira inovadora
e eficiente, atenda ao plano de trabalho e aos objetivos delineados, conferindo celeridade ao.
ANEXOS
cumprimento de metas e ao aperfeicoamento constante da rede de ensino Municipal.
EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATORIO)
Av. Marechal Deodoro, 1 - Bire: Centro - CEP: 64750000 - PAULISTANA/PI

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Paulistana
EFEITURAD
Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gestao de encargos e tributos
Custos de Reposigao do Profissional Ausente;
No ambito das regras para contratagao do Terceiro Setor, em conformidade com o estabelecido pela
s de Convencao Coletiva