Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACADA MATRIZ,N141-CENTRO-CEP:64.190-000
Portaria n0,006/2025
De, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria no 079/2025
De, 31 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias.".
r publico e da outras providencias"
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Considerando o poder discricionario da Administracao Publica;
ao cargo que ocupa.
Considerando o recadastramento dos servidores efetivos realizado no mes de janeiro de 2025 conforme
Edital n 02/2025;
Resolve:
Considerando a necessidade de Auxiliar de servigos Gerais no Ginasio Municipal Dedila Melo;
Resolve:
Art. 1o - Conceder a ANA CAT/A LUSTOSA DE CASTRO, CPF n 702.302.693-20, servidora deste
Art. 1o - Fica remanejada a servidora publica Municipal, senhora ZANATA DE CARVALHO
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
SILVA, Auxiliar de Servigos Gerais, inscrita no RG e CPF sob o no 013.471.883-63, com lotacao na
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2003 a 2008, a ser fruida no periodo de 03.02.2025 a 03.05.2025.
Secretaria Municipal de Educacao, para exercer suas fungoes a partir de 03 de fevereiro de 2025 no.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Ginasio Municipal Dedila Melo
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, em 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 31 de janeiro de 2025.
ELVIS MACHADO
JOSE LUIZALVES MACHADO
Secretario Municipal de Educagao
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria n0,007/2025
Portaria n 080/2025
Dispoe sot
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001. que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
Resolve:
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
Art. 1o - Conceder a MARIA DO CARMO EVANGEL/STA, CPF n 577.846.123-20, servidora deste
Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "B" -- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90
Resolve:
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 03.02.2025 a
03.05.2025.
Art. 1o - Nomear, RAY VICTOR ALVES DE CASTRO, CPF no 068.847.983-94, para exercer o
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
cargo em comissao de Chefe do Setor de Material e Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art.2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario
Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de fevereiro de 2025.
ELVI
HADO
Secretario Muni
de Educacao
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal