Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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GOveRnO Municipal DE
goyerno Municipal de
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudors s Faser
DO RIBEIRO cudarra
GESTAO2025-2028
GESTA02025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 007/202
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 015/2025
PROCEDIMENTO N 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE BE Licitação
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
URA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATANTE:
CNPJ No.41.522.178/0001-80
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P1E
ENDERE
CO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
CONTRATADOS:
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
COUTO & CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATADOS:
CNPJ N 28.484.456/0001-93
ENDERECO: RUA SENADOR CANDIDO FERRAZ, 1250, SALA 608 - JOQUEI, CEP 64.049-250,
ALLEXYA RIBEIRO E SILVA
TERESINA-PI
CPF 075.114.143-70
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE.SERVICOS DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO
ASSESSORIA JURIDICA TRIBUTARIA VISANDO A EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA MEDIANTE
DE PACIENTES DA ESTRATEGIADE SAUDE DA FAMILIA,NA UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA
IMPLEMENTACAO
ROTINASDE TRABALHO,
"AUDITORIAS
DOS
PROCESSOS
DO SOCORRO DOS REIS, NO MUNICIPIODE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO=PI:
ADMINISTRATIVOS, ATUALIZACAO A LEGISLACAO TRIBUTARIA, IMPLANTACAO E COBRANCA DA
DiVIDA ATIVA VISANDO O INCREMENTO DA_RECEITA Municipal PARA ATENDER AS
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
NECESSIDADES DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
VIGENCIA DO CONTRATOATE 31.DE DEZEMBRODE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
VIGENCIA DOCONTRATOATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE_NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE iNTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 10DE JANEIRO DE 2025.
DA- RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM, RATIFICADAS AS DEMAIS. CLAUSULAS E CONDICOES
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM FMS/ FUS PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM O7 DE JANEIRO DE 2025
VIGILANCIA EM SAUDE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
SIGNATARIOS
-EITURA_MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
COUTO & CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N 28.484.456/0001-93 (CONTRATADO)
ALLEXYA RIBEIRO E SILVA CPF 075.114.143-70 (CONTRATADO)
Baixa Grande do Ribelro Piauí

SOYERNO MUNICIP
GOVERNO Municipal D
XA GRANDE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO Sudos s Faer
GESTA02025-2028
GESTAO2025-2028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 017/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
PROCEDIMENTO N 008/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
EMYLLY BORGES DA SILVA
JULIO CESAR MOTA DE NEGREIROS
CPF 079.781.183-47
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE ENFERMEIRA, PARA TRIAGEM DE CLASSIFICACAO
NATUREZA SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA
DE RISCO, NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, COM CARGA HORARIA DE 30
ACOMPANHAMENTO EM INFRAESTRUTURA E OBRAS NA Secretaria Municipal DE OBRAS,
(TRINTA) HORAS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIA DOCONTRATOATE 31 DE DEZEMBRODE 2026.
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 08 DE JANEIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/IS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
JULIO CESAR MOTA DE NEGREIROS, CPF N 007.455.731-93 (CONTRATADO)
EMYLLY BORGES DA SILVA CPF 079.781.183-47 (CONTRATADO)
CNPJ:41.522.178/0001-80
Centr
Grande do Ribeiro Piauí
Fone:89)3570-1473 EMAILprefei