Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 39/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABE ÇA NO TEMPO - PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais): MARQUES & OTONIEL LTDA, (40754828000150) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), sexta-feira, 4 de julho de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO Gobinet:e do Prefeito

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

DECRETO Nº. 13/2025

CONVOCA A 7ª CONFERÊ NCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Morro Cabeça no Tempo PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.

- O Prefeito Municipal do Morro Cabeça no Tempo, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais, na conformidade da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

DECRETA:

Art. 1 º - Fica convocada a 7ª Conferê ncia Municipal de Saúde a realizar-se no dia 22 de julho de 2025, em Morro Cabeça no Tempo PI, com o tema: "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA : CAMINHOS PARA UMA ASSISTÊ NCIA INTEGRAL E INCLUSIVA NO MUNICIPIO DO MORRO CABEÇ A NO TEMPO PI".

Art. 2º - A 7ª Conferê ncia Municipal de Saú de será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saú de .

- Art. 3º - O Conselho Municipal de Saúde expedirá regimento especial dispondo sobre a organizaçã oe funcionamento da conferê ncia e nomeará sua comissã o organizadora.
- Art. 3º - O Conselho Municipal de Saú de deliberará sobre o regimento interno e comissã o organizadora da Conferência Municipal de Saú de, devidamente homologados pelo Secretário(a) Municipal de Saúde .

Art. 4 ° - As despesas com a realização da Conferência correrã o por conta de recursos orçamentários do Municipio, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5° - Este decreto entra rá em vigor na data de sua publicaçã o. ==-~

JOSUE

ALVES DM.wsc,,,

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Morro Cabeça no Tempo PI 04 de julho de 2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua IZ1010 BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementiJr e da outras providências

DECRETA:

Arti go lo . Fica aberto no orçame nto vi gente, um crédi to adicional na i mpor t 3ncia de R$2.060.000, 00 distri buidos as .seguintes dotações:

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | | | |

| 02 | 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ OE FINANÇAS | 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ OE FINANÇAS | 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ OE FINANÇAS | | | |
| | 183 | 17.605.1000.2082.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MATERIAL DE CONSUMO Recuf'$0S nSo Vinculados de Impostos Não se apllce | 35.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 602 | 28.843.1138.2054.0000 3.2.90.25.00 500 999 000 | DIVIDA PÚ BLICA INTERNA ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕ ES DE CRÊOI TO POR ANTEC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 150.000.00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 121 | 15.452.1230.2029.0000 3.J.90.39.00 500 999 000 | LIMPEZA PÚBLC IA OUTROS SERVIÇ OS OETERCEIROS• PESSOAJURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 70 | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 DOO | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 600.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 05 00 | FUNDO DEVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA · FUNDEB | FUNDO DEVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA · FUNDEB | FUNDO DEVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA · FUNDEB | FUNDO DEVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA · FUNDEB | FUNDO DEVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA · FUNDEB |
| | 31 5 | 12.385.1145.2040.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB • Complementação da União • VAAf FUNDEB • Profissionais da Educação a,ate | 150.000,00 F.R.: 1 541 | 00 | |
| | 318 | 12.365.1145.2040.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES• Complementação da União• VA/4F FUNDES. Profissionais da Educação Bésle | 20.000,00 F.R.: 1 541 | 00 | |
| | 321 | 12.365.1145.2097.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Tral\Sferênclas do FUNDES • Complementação da União • VAAF Não se apHce | 15.000,00 F.R.: 1 541 | 00 | |

(Continua na próxima página)