Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/08/2025

obrigagno assumida, assin como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
JOAQUIM
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PIRES
I3 do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes:
a) fornccer elementos necussarios a realizagao do ohjeto desie contrato, recehendo os servigos, sem
As partes el
PI, pata dirimir qualquer questao oriund
prejulzo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
ea qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
b) efetuar os pagamentos no CONTRATADO mensalmente, con as devidas dedugoes legais,
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente
duas vias de igual teor
especialmente o recolhimento previdenciario do Regimc Geral de Previdencia Social, dada ae forma, na presenga de duas testemunhas.
natureza da contratagao.
Joaquim Pires - PI, 01 de agosto de 2025.
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestagao mensal devida ao Contatado e no valor de Rs 2.900,00 (dois m
reais).
DEYVISON SONCALVES CRU
Prefeito Municipal
Contratante
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 01 dc julho de 2025 ate 31 dezem
bro de2025
salvo cyentuais altcragoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrume
lru scntocorta
Parigrafo Unico - Havendo a nccessidade de prorrogacao deste
WILKER SANTOS COSTA
condigocs ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a scr.
Contratado
formalizado.
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Nome:Biwgrdo Rodlu`Fuer enlto
CPF_3g394 28035 9
Considerando a natureza dla contratacao, o presente.
de ser rescindido a qualquer
tempo, a criterio da administragao Municipal.
Assinatura:
Caso o(a) CON'rRArADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mcdiante aotificagio
Nome Saiuel Lyer da Slea
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por.
motivo de forca maior.
CPF_09S.s21.433- 05
Assinatura:Saurel Jege da silea
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
As partes elegen o Foro da Comarca de Esperantina PI, para dirimir qual

JOAQUIM
PIRES
C fouma, na picsenga de duas tostmunhas.
ALDE JOAQUIM PIRE
Joaqum Pues Pi, 0J de julho de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIOS
POR EXCEPCIONALINTERESSE PUBLICO
CONTRATAGAO DE : PESSOAL
PARA ADMISSAO TEMPORARIA
NO AMBITO DO Município DE
(DEYVISON GONCALVES CRUZ
JOAQUIM PIRES-PI EDA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Prefeso Munkipzl
Contratante
o, o Município DE JOAQUIM PIRES, IS
juridica de direito publico intermo,
o no CNPJ sob o
.06.554.208/0001-
Rua Doroteu Scrtio, n. 560. Centro, Cir 64170-000, Joaquim Pires .
clo seu Prefcito Municipal, DEYViSON GONGALVES CRUZ. doravante dc
Diiro s Silo.
CONTRATANTE c do
Sm.DINA VIEIRA E SILVA,brasileira,
Dino.
na Pedro II, 1245,
DINA VIEIRA E SILVA
Pio X!I. Teresina-P1. 64019-55, domvante denominado CONTRATADA, tem,
Comuatado(a)
37, IX da
o Fedem
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
TESTEMUNHAS
O. objetivo da presente
Nome.Regimaldo RbIo du,AIw
ASSEssOR JURiDiCO, atendendo ao interesse da administagao Municipal, co
cpF03S:999 5+3 S1
mbito da Sccrctaria Mfunicipal dc Saude
Assinaturns. Rug ue lele Potale.
CLAUSULA SEGUNDA:DAS OBRIGACOES DA
E do CONTRATADO(A) as segu
obrigacoes
modo satisfatorio ec
None:
cp023494 193-65
Assmatur
A divulgacao virtual dos atos municipais