Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Estado dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Anisio de Abreu
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAC
Secretaria MUNICI
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
EDUCACAO
4. revIsAo e cancelamentO
Anisio de Abreu
1. A Administragao realizara pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
registrados poderao ser revistos em decorrencia de eventual redugao
Portaria SEMEDN.113/2025,DE 04 DEJUNHODE 2025
4.3. Quando o pre
ego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO
COMISSIONADO
Secretaria
preco ao valor praticado pelo mercado
Municipal
sera liberado do compromisso assumido, sem aplicagao de penalidade
4.5. Quando o prego de mercado tornar-se
superior aos pregos registrados eo
OUTRAS PROVIDENCIAS.
4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicagao ocorra
antes do pedido de fornecimento, e sem aplicagao da penalidade se confirmada
O Secretario Municipal de Educacao de Anisio de Anisio de Abreu, Estado do Piauí,
4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
no uso de suas atribuigoes legais, conferida pelo inciso Vi, do artigo 66, da Lei
Organica do Município,
endo exito nas negociagoes, o orgao g
nciador devera proceder a
revogacao desta ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para
obtengao da contratagao mais vantajosa.
RESOLVE:
ado quando
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) NIVIA PAULA DE JESUS SATURNINO, inscrito(a)
do CPF de no. ***.877.893-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
Nao retirar a nota de.
empenho ou instrumento' equivalente no prazo
Agente de Apoio Operacional de Escola - Cc9, lotado (a) na Secretaria Municipal de
ao,sem justific
egistrado, na hipotese deste se tornar superior
Educagao de Anisio de Abreu -- PI.
les praticados no mercado; ou
a cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 02 de junho de 2025.
oea ampla defesa
4.8. o cancelamento do registro de pregos podera ocorrer por fato superveniente
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Abreu - PI, em 04 de
rque prejudique o cumprimento da ata,
junho de 2025.
orovados e justificados:
4.8.1. Por razao de intere:
se publico; ou
"REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE"
5. dA dIVulgacAo dA ata de Registro de precos:
do no Diario Oficial dos
DAS DISPOSICOES FINAIS
desta Ata de Registro de Pr
qualquer orgao ou entidade
JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO
"Orgao"gerenciador, desde que
Secretario Municipal de Educacao
vantagem
digoes e as regras estabelecidas no
7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
vadas as condigoes estabelecidas nesta Ata de
otar pela ace
itagao ou nao do

ESTADO DO Piauí
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
ercesoR1
MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
do foro:
s decorr
tes da utilizagao da presente Ata, que nao possam se
PROCESSO 001.0001728/2025
dirimidas
administrativamente,s
serao processadas e julgadas no Foro da cidade de
PROCEDIMENTO 010/2025
PREGAO ELETRONICO (SRP) NO10/2025
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em o2 (duas) vias
de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 012 a0 PE 010/2025
Anisio de Abreu -PI,05 de junho de 2025
juridica
4.780-000CNPJ MF)N
06.553.630/0001-7
regao,na for
gistrar
regos
CNPJ: 10.450.897/0001-09

de Abreu
ESTADO DO Piauí
DOs PregoS, eSPecIfIcaCOes e qUAnTITATIVOS
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.64.780-000
as demais condigges
ITEM
DESCRICAO
UNID. QUAnT.v. UNIT.
V.TOTAL
PRESTACAS
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
97.740,00
Processo n0,001.0002058/2025; Procedimento no 018/2025; Pregao Eletronico
SRP no 018/2025; Abertura da Sessao: 14:01 horas, do dia 25.06.2025. Objeto:
RAROS PA EMPRESA
OBERTO PEREIRA DOS SAnTOS
Registro de pregos para Prestagao dos Servigos Mecanicos na manutengao preventiva
.450.897/0001-09
e corretiva, em veiculos Pesados proprios e locados do Município de Anisio de Abreu
Capitao Manoel Luiz, 761, Bairro Centro, em Anisio de Abreu-PI,
EP: 64.780
- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Copia do edital:
site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,

portal
Registro de Pregos sera de 1

14.133/21.
cagao, podenda
de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.