Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025


PORTARIA Nº 485/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAIS SETORIAIS E SUPLENTES DO CONTRATO Nº 295/2024, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA: ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores(as), conforme ANEXO I, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL SETORIAL DO CONTRATO Nº 295/2024, referentes ao processo administrativo nº 00045.001639/2025-94, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa: ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as), conforme ANEXO I, para exercer a função de FIS-

CAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 13 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS ANEXO I - RELAÇÃO DE FISCAIS E SUPLENTES DO CONTRATO Nº 295/2024. Unidade Fiscal Setorial Fiscal Suplente UPA RENASCENÇA NOME: JULIANE DE CASTRO GOMES IBIAPINA COSTA FUNÇÃO: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LOTAÇÃO: UPA RENASCENÇA III MATRÍCULA: 74724 NOME: DANIELA BARROS DA SILVA FUNÇÃO: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO: UPA RENASCENÇA MATRÍCULA: 114016 HOSPITAL PROMORAR NOME: DANYLSON PEREIRA DE SOUSA FUNÇÃO: DIRETOR ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: HOSPITAL DO PROMORAR MATRÍCULA: 118349 NOME: MARIA FRANCILENE DA LUZ GONÇALVES FUNÇÃO: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO:HOSPITAL DO PROMORAR MATRÍCULA:33758 COMPLEXO SATÉLITE MARCELO PEREIRA DA SILVA MATRICULA: FUNÇAO: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO: COMPLEXO DO SATÉLITE NOME: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA MATRICULA: 114165 CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA UPA SATÉLITE BUENOS AIRES NOME: REJANE DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA. MATRÍCULA: 113711 NOME: ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO FUNÇÃO: DIRETOR GERAL MATRÍCULA: 29354 PARQUE PIAUI NOME: CRISTIANE CARLA DA COSTA E SILVA LIMA FUNÇÃO: CHEFE DO FINANCEIRO LOTAÇÃO: UNIDADE DE SAÚDE PARQUE PIAUÍ MATRÍCULA: 61240 NOME: JOÃO GABRIEL VIEIRA GONZALEZ FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: UNIDADE DE SAÚDE PARQUE PIAUÍ MATRÍCULA: 109899 HUT NOME: MACIEL MORAES FERREIRA FILHO FUNÇÃO: GERENTE DE MANUTENÇÃO HUT LOTAÇÃO: MANUTENÇÃO HUT MATRÍCULA: 76823 NOME: FRANCISCO DA SILVA COSTA FUNÇÃO: CHEFE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HUT LOTAÇÃO: MANUTENÇÃO HUT MATRÍCULA: 114216 CIAMCA JOAO HILTON FERNANDES SILVA JÚNIOR MATRICULA: 113619 FINANCEIRO JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA MATRICULA: 027881 FUNÇÃO: AUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIRCEU NOME: JOSÉ PASSOS RODRIGUES FILHO FUNÇÃO: DIRETOR ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 44391 NOME: FABIANO MACIEL DE OLIVEIRA FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 46607 MARIANO CASTELO BRANCO JOÃO FELLIPE FERREIRA COSTA BENTO MATRICULA: 113621 FUNÇÃO: DIRETOR DE ENFERMAGEM NOME: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: HOSPITAL MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO - HMGCB MATRÍCULA: 110010 PRIMAVERA GILMARA RAKEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE CARGO: GERENTE DE ENFERMAGEM MATRÍCULA: 114048 REJANE MARIA DE SOUSA MATRICULA: 114135 FUNÇÃO: SECRETARIA LOTAÇÃO: UNIDADE DE SAUDE PRIMAVERA MONTE CASTELO NOME: RENATA RODRIGUES ORSANO FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO MATRÍCULA: 113953 NOME: DANILO SOARES LIMA SILVA FUNÇÃO: DIRETOR GERAL MATRÍCULA: 113951 SAMU NOME: FABÍOLA PEREIRA DE JESUS MATRÍCULA: 53119 CARGO: GERENTE ADMINISTRATIVA DO SAMU NOME: MARILENE ALMEIDA LIMEI-

RA MATRÍCULA: 72508 CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA OZÉAS SAMPAIO NOME: LORAYNE CAVALCANTE DE CARVALHO MATRÍCULA: 113722 CARGO: DIREÇÃO DE ENFERMAGEM NOME: FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA FUNÇÃO: CHEFE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO: HOSPITAL DR. OZÉAS SAMPAIO MATRÍCULA: 114218 CISLA NOME: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO NERI FUNÇÃO: DIRETOR ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO MATRÍCULA: 107254 NOME: ELIAS TEIXEIRA PINHEIRO FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO MATRÍCULA: 059318 UPA PROMORAR NOME: DELMA SARAIVA MARTINS FUNÇÃO: DIRETORA DE ENFERMAGEM LOTAÇÃO: UPA PROMORAR MATRÍCULA: 98072 NOME: LAERCIO ANTONIO BARBOSA BEZERRA FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO: UPA DO PROMORAR MATRÍCULA: 83159 REDE DE FRIOS NOME: LORENA VIEIRA DE SOUSA FUNÇÃO: ENFERMERIA LOTAÇÃO: REDE DE FRIOS MAT.: 85160 NOME: GESSYKA DE CARVALHO SILVA MOURA FUNÇÃO: ENFERMERIA LOTAÇÃO: REDE DE FRIOS MAT.: 103944 REGIONAL NORTE NOME: LUSIANE LIMA DE OLIVEIRA FUNÇÃO: COORDENADORA REGIONAL NORTE LOTAÇÃO: REGIONAL NORTE MATRÍCULA: 55528 NOME: LINA CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA FUNÇÃO: SECRETÁRIA LOTAÇÃO: REGIONAL NORTE MATRÍCULA: 46203 REGIONAL SUDESTE NOME: ROSELIA SENA FARIAS ROCHA FUNÇÃO: COORDENADORA REGIONAL SUDESTE LOTAÇÃO: REGIONAL SUDESTE MATRÍCULA: 40604 NOME: SARA PEREIRA DA SILVA FUNÇÃO: SECRETÁRIA LOTAÇÃO: REGIONAL SUDESTE MATRÍCULA: 71496 REGIONAL LESTE NOME: SUYÁ MOURA MENDES ALENCAR FUNÇÃO: COORDENADORA CRS LESTE LOTAÇÃO: CRS LESTE MATRÍCULA: 66059 NOME: ANDREA VIEIRA MAGALHÃES COSTA FUNÇÃO: APOIADORA LOTAÇÃO: CRS LESTE MATRÍCULA: 47050 REGIONAL SUL NOME: MARIZÂNGELA MÁXIMO LIMA FUNÇÃO: COORDENADORA LOTAÇÃO: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL MATRÍCULA: 48288 JOELMA EVANGELINY DOCARMO PLÁCIDO FUNÇÃO: SECRETÁRIA LOTAÇÃO: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL MATRÍCULA: 65621 RAUL BACELAR POLIANA QUEIROZ DE FREITAS MENESES. FUNÇÃO: GERENTE ADMINISTRATIVA. LOTAÇÃO: LABORATÓRIO RAUL BACELLAR. MATRÍCULA: 046195 NOME: EDIVAN MACEDO DE SOUSA FUNÇÃO: CHEFE DO NUCLEO FINANCEIRO LOTAÇÃO: LABORATORIO RAUL BACELLAR MATRÍCULA: 28044