Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL

669

AÇÕES

3.3.90.40.00

660

999 000

OE PROTEÇÃO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Tnmsferência de Recursos do

Fundo Neclonel de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

543 08.244.0033.2151.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL J .J .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Naeional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nao se aplica 15.000,00 F.R.: 1 660 00

553

08.244.0033. 2155.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

554 08.244.0033.2155.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

556

558

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DIÁRIAS · CIVIL

Recur.iOS não Vinculados de lmpost0s

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

559 08.244.0033.2155.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

583

564

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Rocursos nOO Vlnculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recuraoa não vincu1ad08 de 1mpostoa

999 000

Não seap/lc.a

02 11 00 SECRETARIA OE FINANÇAS

100.000,00

500

80.000,00

500

10.000,00

500

90.000,00

500

180.000,00

500

GRANDE DO RIBEIRO

200.000,00

540

100.000,00

541

Exercício:

-19.000,00

F.R. Grupo:

500

será coberto c om rec ursos

-81 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 0 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-63.250,00

F.R. Grupo:

500 00

-281 .419,77

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 0 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

SECRETARlA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

NlloHapfl(;..I

70 04. 122,0002.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêose apflca -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

76 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.36.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transrerênaa Espectal da União Não se aplica ·10.000,00 F .R. Grupo; 1 706 00

120

122

126

136

160

28.846.0002.2038.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

99.999.0006.2999.0000

9.9.99.99.00

500

ggg

000

SEC. DE AGRICULTURA

20.608.0017.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

20.608.0017.2544.0000

3.3.90.30.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não vrnculados de Impostos

Naose apllce

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recuraos não Vinculados de Impostos

NAose apnca

AÇÕES

OE INCENTíVO A PRODUÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não so aplica

AÇÕES

OE INCENTIVO À PRODUÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:ur&OS nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0013.1008.0000

ES OE UTILIDADE PÚ BLICA

AÇÕ

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0013.1651.0000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuí$0$ n3o Vlncul;;1d05 de lmpost05

999 000

Não se apflca

BAIXA

41.522.178/0001-80

Ex&relcio;

2025

GRANDE DO RIBEIRO

-5.000,00

Grupo:

500

-1 50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-7.863,36

F .R. Grupo:

SOO

-3.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-315.000,00

F .R. Grupo:

500 00

234

244

255

256

263

267

270

263

266

288