Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001--05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638--000 = Sã o Luls do Plaul (PI) Emall-pmslpl2016@hotmall.com

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, lNCISO 1, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

DADOS DO A VISO

Silo Luís do Piaui-Pl 28 de a12osto de 2025.

PROCESSO ADMINlSTRATIVO: PA 054/Z025

DATA DA SESSÃO

Dia 04/09/202S, às 08:30h

REFE!tt:NCIA DE HORÁRIO

Horário de Brasília- DF

ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

O MUNlCiPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento MENOR PREÇO , nos termos do Art. nº 75, inciso J da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critério se procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura, objetivando obter a melhor proposta. observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO: Contrataçlo de empresa de engenharia para execuçlo dos serviços de recuperaçlo de bueiros, na zona rural do municipio de Slo Luís do Piauí-PJ

ANEXOS DESTE AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua S ão Vicente - nº. 338 - Ce ntro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Emal1-pmslpi2016@hotmail.com

EXTRATO DE AVISO DE DISPE SA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 7S, INCISO li, DA LEI FEDERAL N" 14.133/202 10

DADOS DO A VISO

Sí'io Luls do Piaul-PJ 28 de ac.0s10 de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 0S81202S

DATA DA SESSÃO

REFERtNClA DE HORÁRIO

ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABIL ITAÇÃ O

Dia 04/09/2025 às 08:30h

Horá rio de Brasllia DF

O MUNIC fPIO DE SÃO LUÍS 00 PIAUÍ-PI, toma público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO . com crité rio de julgamento MENOR PREÇO , nos tcnnos do Art. n" 75, inciso li da Lei 14. 133/2021, e de acordo com as condições, critéri os e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos localizados no porta lo fici al desta Prefeitura, objetivando obte rame lho r proposta, ob servadas as datas e horários discriminados.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNEC.IM.ENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA PARA A PREFE.ITURA MUNIC[PAL E SECR ETARJAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

ANEXOS PESTE c\YISQ

Anexo 1 - Habilitação;

Anexo 11 - Tenno de Referência .

São Luis do Piauí-PI, 28 agosto de 2025

RAIMUNDO RENATO V ICENTE DE ARAÚJO SOUSA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ.:

06. 554. 331/ 0001-50

Endere o: AV. PRESIDENTE MEDICE,

142,

Bairro: CENTRO

DECRETO N• 000008 /2025

Página :

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de SÃO JOÃO DA SERRA, JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ARTIGO 7, INCISO II DA LEI 006/2024 DE 26/112024.

DECRE TA:

Art. 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 25.000, 00 (Vinte e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Valor da Suplementação por Anulação de Dotação

R$

25 . 000 , 00

01. 01. - Camara Municipal

01-031-0001 2 . 001 -

ManutencaodaCamaraMunicipa1

3. 3. 90 . 3 6 -

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica

R$

25.000,00

Art . 211 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § lº, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 , no valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) .

Valor da Anulação

01 . 01 . - CamaraMunicipal

01-031-0001 2 . 002 -

Contribuiçao A Associaçao de Vereadores

3.3.50.41 -

Contribuições

01-031-0001 2 . 003 -

Assinatura de Informativos, Revistas Jornais

3. 3. 90. 39 -

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca

R$

R$

R$

25 . 000, 00

5.000,00

20.000,00

Art. 311 - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

SÃO JOÃO DA SERRA, 01 de Julho de 2025

JOAO FRANCI SCO GOMES DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (01/07/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Anexo l Habilitação;

Anexo ll Planilhas Orçamentárias .

São Luís do Piaui-Pl, 28 de agosto de 2025

Visto: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001--05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638--000 = São Luls do Piaul (PI) Emai1-pmslpi2016@hotmail.com

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; ART. 7S, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nª 14.133/2021;

| DADOSDO AVISO São Luis do Piaui-PI 28 de aa.osto de 2025. | DADOSDO AVISO São Luis do Piaui-PI 28 de aa.osto de 2025. |

| PROCESSO ADMlNlSTRATlVO: PA 055/2025 | PROCESSO ADMlNlSTRATlVO: PA 055/2025 |
| DATADA SESSÃO | Dia 04/09/2025, às 09:00h |
| REFE!tt:NCIADE HORÁRIO | Horário de Brasília- DF |

O MUNICiPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI, toma público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA OE LICITAÇÃO , com critéri o de julgamento MENOR PREÇO , nos termos do An.. nª 75. inciso Ida Lei 14.133/2021 , e de acordo com as condições , crité rios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial d esta Prefeitura, objetivando obter ame lhor pro posta, observadas as datas e horário s discriminados.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação/reforma de passagens molhadas, na zona rural do municfpio de São Luís do PiauJ-Pl

ANEXOS DESTE AVISO

Anexo J Habilitação;

Anexo II Planilhas Orçamentárias.

São LuJs do Piauí-PI , 28 de agosto de 2025