Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 16. DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.614

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2204.0000

- OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educaçao - Despesas com MOE

199

325

326

522

561

585

662

691

713

soo

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.04.00

541

230 000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

FUNDES. Profissionais da Educação ~

sic

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transferência s do FUNDEB · Complemenlsção da União· VAAF

FUNDEB . Pronsslonals da Educação Baslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0025.2168.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.11 .00

SOO

100.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal

999

Não se aplica

000

UNIDADE MISTA OE SAÚDE

PREFEITURA

MUNICIPAL

Rua Landri Sales.

DE RIBEIRO GONÇALVES

340

06.728.240/0001-93

Exerclcio:

SECRETARIA OE ESPORTE. LAZER. CULTURA

TURISMO

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 272 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000.00 3.1.80.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 00 540 TransferAtôas do FUNDES - Impostos e Tranaferê .-.cias de lmpos1oa 999 000 Não se aplica 896 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca 1.000.000,00 F.R : 1 500 00

311 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpostoa 999 000 Não se apllça 958 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nã o Vincul0dos de Impostos 999 000 Nao se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

322 12.365.0035.1666.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB · Complemen1ação da União· VMF 999 000 Nêoseaplica Artigo 2o . ocr é dito abe rto na forma do a rtigo ante r ior s erá cobert o com r ecursos proven ientes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.34.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRA$ DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE$ DE CONTI F

Recul"50s nilo Vincult1dos de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

331 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 30.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 00 540 T~nsferêncit1t1 do FUNDEB - lmJ>0$10ti e Trt1ntlferêncit1s de lmposloa 230 000 FUNDEB . Profissionais da Educação Bá slc 58 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 999 000 Não se aplica

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

3.3.90.30.00

708

999

000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial da União

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

-25.000,00

F .R. Grupo:

-10.000.00

Grupo:

Transferência da União Referente A Compensação Financeira de Recursos Minerais

Não se aplica

Rua l andri Sales,

340

06.728.240/0001-93

2025

Exerclcio:

2025