Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025

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A VISO DE DISPENSA

O Município de Jatobá do Piauí PI, toma pública a Dispensa de licitação nº 014/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Conforme item abaixo:

| Item | SERVIÇ OS |

| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras e nobreaks, visando atender às necessidades do municipio de Jatobá do Piauí -PI. |

Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis , conforme previsão do §3° do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras e nobreaks, visando atender às necessidades do municíp io de Jatobá do Piauí-PI .

Informações: Praça Nossa Senhora das Graças, s/n, Cep: 64.275-000, Jatobá do Piauí - PI.

Jatobá do Piauí : licitacaojatoba202 l @gmail.com.

Jatobá do Piaul (PI), 22 de agosto de 2025.

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ESTADODOPIAUÍ -P■lnl-D■ CURIMATÃ

PORTARIA Nº 234/2025

"' Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Atividade Educacional. vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Curimatã/PI."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURIMA TÁ/PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a fa lta de Auxiliares de Atividade Educacional em sala para serem lotados nas unidades escolares do Município de Curimatá/ Piauí neste período letivo de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de excepcional interesse públi co de contratação de Auxiliar de Atividade Educacional que terão como atribuição auxiliar os a lunos e professores, acompanhar as crianças para o recreio e banheiro, organizar a sala, atender os professores nas solicitações de material pedagógico em sala ou de assistência as crianças, trabalhar diretamente com crianças com deficiência e que necessita de cuidados especiais e colaborar na organização da instituição , bem como outras atividades vinculadas ao ensino, tendo como formação mínima o ensino médio ;

RESOLVE:

Art. 1 º NOMEAR ao cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, o Sr. LUIZ NUNES DA SILVA, regularmente inscrito no CPF nº 807.946.961-04, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Curimatã/ PI.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a data de 04 de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CNPJ . ,

I TAINOPOLIS

06 . 553. 754/0001-55

Endere o : AV ALVARO RODRI GUES DE ARAUJO, 94 3, Bairro : CENTRO

DECRETO N· 000027 /2025

Curimatã/ Piauí, 27 de agosto de 2025.

.José Adelmo da Silva

Prefeito do Município de Curimatã Piauí

Pá g ina:

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO M UNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE M OURA, no uso de suas atribuições l egai se em conformidade com a autorização constante na LEI DE Nº 411 DE 12 DE DEZEMBRO 2024.

DECRETA:

Art . 1 8 -Fica aberto no corrente Exercicio, Cr édito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta e ntidade , no valor de RS 687 . 2 17, 38 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos e Dezessete Reais e Trinta e Oito Centavos) , destinado ao refor ço das seguintes Dota ções .

| Valor da Suplementaçio por Anulaçio de Dotaçio | R$ | 687. 217, 38 |

| 02 . 05 . 00 - Sec. Mun. Administração Planejamento | | |
| 04-122- 2003 2 . 006 - Manut. da Administração Planejamento | | |
| 3.1 . 90 .04 - Conua1ação por Tempo De1enninado | R$ | 40 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 152 . 000, 00 |
| 02 . 01 . oo - Sec. M. DF.S.URBANOS Habitaçíio 15-452- 2934 2 .110 - ManuiençãoConservação do Patrimônio Público | | |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 30 .000, 00 |
| 02 .o, . 01 - FUNDEB Fundo MAN.DF.S.EDUC.BAS.VAL.DOS Proíwionaisde Educaçio 12-361-4210 2 . 048 - Pessoal Encar. com Profissionais da Educação- EF-70% | | |
| 3 . 1 . 91 . 13 - Obrigações Patronais | RS | 100 . 000, 00 |
| 12- 361- 4210 2 . 04 9 - Manutenção Encargos com Ensino Fundamen1al 30% 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 100 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MateriaJ de Consumo | RS | 60 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 93 - Indenizações Restituições | RS | 50 . 000, 00 |
| 02 . O9. 02 - FME Fundo Municipal de Educação | | |
| 12-361-5110 2 . 056 - Manutençãodo FundoMunicipaJdeEducação 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 30 . 000, 00 |
| 02 .12 .01 - FMAS Fundo Municipal de AssistênciaSoda! 08- 243-5040 2 .103 - Gestão do Serviço de Convivencia Fortalecimento de VínculosSCFV 3. 3. 90. 93 - Indenizações Restituições 08-244-5040 2.086 - GcstãoAdministrativadoFMAS | R$ | 217,38 |
| 3.1 . 90 .0 4 - Contr.llação por Tempo Determinado | R$ | 30 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 30 . 000, 00 |
| 02 .12 . 02 - FMDCA Fundo Munic. dos Direitos da Criança do Adolescente 08-243-8329 2 . 093 - Manut do Fundo Mun Direitos Criança Adolescente | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 5.000, 00 |
| 02 . 21 . 00 - SEC.M.DE Infraestrutura Saneamento 04-451-2934 2 . 061 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Saneamento 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 60 . 000, 00 |

Art . 2" Para atender o disposto no (s) Artigo(s) ant.e riore (s ) deste DECRETO servirá como recursos, os resul tantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 , § 1 °, I nciso III , da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no valor global de RS 687. 217, 38 (Seiscentos e Oi tenta e Sete Mil e Duzentos e Dezessete Reais e Trinta e Oito Centavos) .

Valor da Anulação

687. 211 , 38

Continua .. .

| ESTADO DO PIAUi | | |

| MUNICIPAL DE I T1\INOPOLIS JO, 943, Bairro : CENTRO o 15-451-2934 1 . 021 - Construção Restauração de Cemitérios 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalaçõc s | R$ | 40 . 000, 00 |
| 15-452-2934 2 . 025 - Manutenção da Limpeza Páblica 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | RS | 152 . 000, 00 |
| 02 . o9. oo - Secret. Municipal de Educação 12-361-5?10 1 . 039 - Const, Rcf, Ampli de Prfdio Sede da Sec. Educação 4. 4. 90. 51 - Obras instalações | R$ | 99 . 000, 00 |
| 02 . o9. 01 - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.DOS Profissionais de Educação | 02 . o9. 01 - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.DOS Profissionais de Educação | |
| 12- 361- 4210 1. 056 - Construção, Reforma Ampliação de Unidades Escolares/quadras Escolares 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 180 . 000, 00 |
| 12-361-5?10 2 . 050 - Treinamento Qua1ificaçilo de Professores 3 . 3 .90 . 30 - MatcrialdeConsumo | R$ | 2 . 21?, 38 |
| 12-365-5810 2. 052 - Pessoal ENCAR.COM Profissionais da Edu - EI - ~ - Escola - 70% 3 . 1 .91. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 50 . 000,00 |
| 02 .12 . 01 - FMAS FundoMunlclpal deAssistê nclaSocial 08-244-5040 1, 080 - Const RcfAmpl de Préd io doCras/scfv 4. 4. 90. 51 - Obras Instalaçõe s | R$ | 50 . 000, 00 |
| 08-244-?886 2 . 082 - Gestão de BenefíciosEventuais Apoio as Pessoas cm Situação de Risco Vulnerabilidade 3 . 3 .90. 48 - OutrosAuxílios Financciros APcssoasFí$icas | RS | 10 . 000,00 |
| 02 .12 . 02 - FMDCA Fundo Munic. dos Direitos da Criança do Adolescente 08-243-8329 2 . 093 - Manut do Fundo Mun Direitos Criança Adolescente Físicas | R$ | 2 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 48 - Outros Auxílios Financeiros A Pessoas 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 2 . 000, 00 |
| 02 . 21 . oo - SEC.M.DE Infraestrutura Saneamento 17-512-3331 1 . 024 - Construção de Galerias 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 100 . 000, 00 |

ITAINÔPOLIS , 29 de Jul ho de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (29/07/2025) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgãn i ca M unicipal.

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