Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N2 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0014182/2025

A Agente de Contratação do Município de Piracuruca/PI, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, cujo objeto é Prestação de serviços da Contratação de empresa de engenharia para reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Governador Guilherme Melo, em Piracuruca/PI, incluindo serviços estruturais, elétricos, arquitetônicos e de acabamento. O presente cancelamento decorre de decisão administrativa, em razão da necessidade de alterações no projeto básico, orçamento e termo de referência o que implica na posterior adequação do edital.

Após a realização dos ajustes necessários , será promovida a reabertura do processo licitatório, com ampla divulgação e reabertura dos prazos legais para participaçã o das empresas interessadas, em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021.

Piracuruca-PI, 03 de dezembro de 2025

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira CPL/PMP/PI

Comissão Permanente de Licitação -

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Estado do Piauí , refeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliv

Praça Minar Firmino de Sousa, 87 Centro CNRJ· 01 612 569/0001-70

CIWWIENTO PÓBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N' 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 069/2025

O MONICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO DE OLIVEIRA, através da Prefeitura Municipal, pessoa juri dica de direito público interno, i nscri ta no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: . Ol.612 . 569/0001-70, Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Capitao Gervasio de Oliveira, t orna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÓBLICO, com utilizaçao do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃ O DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14 . 133/2021.

Recebimento das Solicitações de Credenciamento

Endereço : Prefeitura Municipal de Capitão Gervasio de Oliveira, Praça Mi nar Firminc de Sousa, 87, Capitao Gervasio de Oliveira. no horári o das 08:000 às 13: 00 horas, de segunda a sexta feira , bem como estará disponivel no endereço eletrônico: https : / /www. portalcr2. com. br/ entidade/capitao-qervasio-oliveira bem como no tce. oi .aov .br/licitacoesweb/mural/ e https: / /www . comprascapqopi.com.br/home. i sf?windowid=5da

Periodo: o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentaçao ocorrerá a partir de 08/12/2025, a partir das 08h00, no endereço acima i ndicado.

Esclarecimentos : Pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados para oe-mail 92l@ caei ta29:ervaaiooli veira · l ! i · g:ov. br

Capitão Gervasio de Oliveir a -PI, 03 de Dezembro de 2025 .

RAIMONDO COELHO PREFEITURA MONICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS N· 001/2025, CELEBRADO ENTRE O· MUNICÍPIO DE VÁRZE A BRANCA- PI EA EMPRESA CAVALCANTE &. VICTOR LTDA EPP (POSTO ESTAÇÃ O).

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO OE VÁR ZEA BRANCA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n· 41.522.103/0001-07, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro - VÁR ZEA BRANCA-PI, por íntermédio do seu representante legal, o Prefeito Municípal o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAMDIM, brasileiro, casado, Servidor púb lico municipal, inscrito no CPF sob o n2 394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA BRANCA Pia ui;

CONTRATADO: A empresa CAVALCANTE & VICTOR LTDA EPP (POSTO ESTAÇÃO ), inscrita no CNPJ sob o n2 29.588.789/0001-25, estabelecida a Rua Jaime Teixeira n2 7 -Centro -São Raimundo Nonato- estado do Piauí , doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por seu proprietário o senhor ANTONIO NUNES CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, empresário, inscrita no CPF n2 834.560.823-04.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veí culos próprios e alugados do municíp io de Várzea Branca e suas secretarias, referente os lotes 1 (Secretaria de Administração}, 3 (Secretaria de Educação) 5 e 6 (Secretaria de Saúde).

CLÁU SULA PRIMEIRA O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade, ADICIONAR ao contrato inicial o percentual de 25% na forma da Lei 14.133/2021 e clausula 15.2 do edital, sendo:

| Lote | Destinacão | Valor inicial | 25% | Valor final |

| 1 | Secretaria Municipal de Administracão | 78.100,00 | 19.525,00 | 97.625,00 |
| 3 | Secretaria Municipal de Educação | 79.675,00 | 19.918,75 | 99.593,75 |
| 5 | Secretaria Municipal de Saúde | 549.110,00 | 137.277,50 | 686.387.75 |
| | | 706.885,00 | Valor total | 883.606,25 |

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do refendo contrato no que não confl1tar com o presente Ad1t1vo.

Várzea Branca-PI, 21 de novembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Contratante

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 4 1.522. 103/0001 -07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - P[ EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

CONTRATO 002/2025 ADITIVO N2 015/2025

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS N· 002/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA -PI EA EMPRESA NC LOPES DOS SANTOS (POSTO MANIA li ).

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO OE VÁRZ EA BRANCA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n· 41.S22.103/00D1-07, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI, por intermédio do seu representante legal. o Prefeito Municipal o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES P AES. LAMDIM 1 brasileiro, casado, Servidor púb lico municipal, inscrito no CPF sob o n2 394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA BRANCA- Piauí;

CONTRATADO: A empresa N. C DOS SANTOS LOPES (POSTO MANIA 11), com sede na Rua Dr. Humberto Paixão n2 787 Bairro Galo Branco - São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ n2 11.886.613/0001-94, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por sua proprietária, a senhora NARA CONCEIÇÃO LOPES DOS SANTOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF n2 006.563.273-75.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veículos próprios e alugados do municipio de Várzea Branca e suas secretarias, referente os lotes 2 (Secretaria de Administração), e 4 (Secretaria de Educação ).

CLÁUSULA PRIMEIRA O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade, ADICIONAR ao contrato inicial o percentual de 25% na forma da Lei 14.133/2021 e clausula 15.2 do edital, sendo:

| Lote | Destinaçã o | Valor inicial | 25% | Valor final |

| 2 | Secretaria Municioal de Administracão | 593.533,00 | 148.383,25 | 741.916,25 |
| 4 | Secretaria Municioal de Educacão | 623.567,50 | 155.891,87 | 779.459,37 |
| | Total | 1.217.100,50 | 304.275,12 | 1.521.375,62 |

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do refendo contrato no que não confl1tar com o presente Ad1t1vo.

Várzea Branca-PI, 21 de novembro de 2025.

RAIMUNDO NONAT ALVES PAES LAND 39429377353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Contratante

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 4 1.522.103/0001-07

CONTRATO 002/2025 ADITIVO Nº 015/2025