Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/12/2025

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA PI Av. Barão de Santa FIiomena, nº 134, Centro CEP: 64.945-000 CNPJ: 01 .770.988/0001-30

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 1703202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Pelo presente instrumento, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI, com sede no(a) Avenida Barão de Santa Filomena, nº 134, Bairro: Centro, CEP: 64.945-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.770.988/00130, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. José de Alencar Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob n º 308.753.233-91 e portador da Cédula de Identidade n º 1010520, e do outro lado a Empresa: ELIANO FERREIRA DE LIMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob on º 36.712.204/0001-00, sediado(a) na Avenida Gertulio Vargas, n º. 900, Sala, Bairro: Centro, CEP-64.890-000, Cidade de Canto Do Buriti - PI, neste ato representado(a) pelo Sr. Eliane Ferreira De Lima, inscrito no CPF sob nº 911.689.375-15 e portador da Cédula de Identidade nº 801339324. SSP/BA, CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado­ entre si o presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato de nº 1703202502/2025, mediante as clãusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEfCULOS OFICIAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA- PI", em 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) conforme solicitação e Parecer Técnico aprovada pelo Setor responsável, acrescentando­ ao valor do contrato a quantia de R$ 34.976,43 (trinta e quatro mil novecentos. e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de nº 1703202502/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA -DA PUBLICAÇÃO

- A Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário­ Oficial, até o 5° dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no­ prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
- E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao­ Instrumento Particular de Contrato de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEfCULOS OFICIAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA- PI",

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA -PI Av. Barão de Santa Filomena, nº 134, Centro CEP: 64.945-000 CNPJ: 01 .770.988/0001-30

em beneficio do contratante, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Santa Filomena - PI, 04 de novembro de 2025.

A,sin..:io M fomu, dlglU,I po, JOSE OEALEHCAAI.OPESOE RVAL.H0- .30875323391 0.~2025.ll.09 U!J0'.$6-0l'OO'

José De Alencar Lopes De Carvalho Representante legal do CONTRATANTE

Eliano Ferreira De Lima Representante legal da CONTRATADA

Testemunhas:

CPF:

2. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

CPF:

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N" 001.0004971/2025 A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; atualiz,ado pelo DECRETO

N' 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, em confonnidade com o art. 75, II, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos); DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 e DECRETO Nº 11.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024), toma público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para aquisição de tubos para irrigação , para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Esperantina-PI, (confonne TR).

Eventuais interessados poderão adquirir o Tenno de referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-Pl, situada na Rua Vereador Ramos, 746- Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina-PI, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 18/12/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total previsto para a contratação é de R$: \_ (O CUSTO ESTIMADO DA CONTRATAÇAO POSSUI CARA TER SIGILOSO, CONFORME O ART. 24 DA LEI Nº 14.133, DE 2021).

Esperantina - (PI), 11 de Dezembro de 2025.

Agente de contratação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N' 0101/2025 I NEXIGIBIUDADE N' 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001.0003234/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-Pl, CNPJ n' 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E GESTÃO PÚBLICA

Ivanária do Nascimento Alves Sampaio Jacilene Oliveira Araujo, pela Contratada.

LTDA, CNPJ n' 41.929.319/0001-68. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para levantamento de demandas, consolidação de necessidades e elaboração do Plano de Contratações Anual PCA - 2025, nos tennos da Lei Federal n' 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso Ili, "c" e "f ', da Lei n' 14.1 33/2021. VALOR TOTAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado confonne arts. 105 e 107 da Lei n' 14.133/2021. DATA: 29/05 2025. ASSINAM: Prefeita Municipal.

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ESTADO ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ: 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO LIBERAÇÃO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador:

Prefeitura Municipal de Esperantina - PI

Modalidade: Pregão Eletrônico nº O

16/2025

Ata de Registro de Preços nº:

016.2/2025

Objeto:

Contratação de empresa para confecção de fardamento, camisetas e outros acessórios.

Órgão Aderente (Carona):

Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI

Data da Liberação:

11/12/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Marília Aguiar Rodrigues Pregoeira /gerenciado(a)