Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/08/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone; (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmall.com

CAPÍTULO V -PREMIAÇÃO

Artigo 1 L Os participantes vencedores em suas respectivas categorias e modalidades receberão os seguintes prêmios:

- I Campeonato de Sinuca Categoria Individual
- a) 1 º LUGAR: R$ 1.000,00 (um mil reais)

b) 2° LUGAR: R$ 500,00 (quinhentos reais)

- c) 3° LUGAR: R$ 300,00 (trezentos reais)

II Campeonato de Baladeiras Categoria Individual

- a) lº LUGAR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
- b) 2° LUGAR: R$ 500,00 ( quinhentos reais)

Parágrafo único: Os participantes que fizerem jus à premiação em dinheiro· deverão apresentar dados bancários em seu próprio nome, informando banco, agênc ia e número da conta corrente, ou chave PIX vinculada ao seu nome, para o recebimento do valor correspondente à premiação . No caso de participantes menores de 18 anos, o valor da premiação poderá ser depositado em conta bancária ou PIX em nome dos pais ou do responsáve l legal, mediante apresentação de documentação comprobatória.

Artigo 12- A cerimônia de premiação ocorrerá em local e data a serem definidos e divulgados pela Comissão Organizadora. Os atletas que fizerem jus à premiação deverão comparecer ao pódio.

Parágrafo único: Caso o atleta não compareça à cerimônia de premiação, deverá entrar em contato com a Comissão Organizadora para agendar o recebimento do prêmio.

CAPÍTULO VI -CONDIÇÕES GERAIS E RESPONSABILIDADES

Artigo 13. Ao se inscreverem nos campeonatos, os participantes declaram estar cientes e de acordo com todas as disposições deste Edital e dos regulamentos técnicos . específicos de cada modalidade, participando por livre e espontânea vontade.

Artigo 14. É responsabilidade de cada participante assegurar-se de sua condição física para a prática das modalidades. A Comissão Organizadora não se responsabilizará por acidentes ou problemas de saúde que possam ocorrer antes, durante ou depois da participação nos torneios.

Artigo 15. Ao se inscrever nos campeonatos, o participante cede automaticamente seu direito de imagem à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa e à Secretaria de Cultura para fins de divulgação do evento, através de fotos, ví deos, rádio, jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer outro meio de comunicação, sem ônus para o organizador.

Artigo 16. As despesas com transporte, alimentação, hospedagem ou quaisquer outras despesas pessoais para a participação nos campeonatos serão de responsabilidade· exclusiva dos participantes.

CAPÍTULO VII -DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 17. Os casos omissos e as dúvidas de interpretação deste Edital e dos regulamentos técnicos serão dirimidos pela Comissão Organizadora. , cujas decisões serão · soberanas e irrecorríveis .

Artigo 18. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio de Lisboa, 31 de julho de 2025

Francisco Erivaldo. da Silva Prefeito Municipal

~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Patos do Piauí PI, 06 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

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Patos do Piauí - PI, 06 de agosto de 2025.

Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro