Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/05/2025

Estado do Piauí
13.5 - Os casos omissos, e no ambito de sua competencia, serao resolvidos pela Comissao
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, sob a fiscalizacao do
SOOGONGAR
CGC: 01.612.607/001-95 - Av. Sao Goncalo, S/N-Centro - CEP: 64.993-000
representante Ministerio Publico.
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
13.6 - O candidato devera manter atualizado seu endereco (fisico e de e-mail) e telefone, desde a
inscricao ate a publicagao do resultado final, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianca
11.6 - Os candidatos suplentes eleitos tem o direito de, durante o periodo de transigao, con.
e do Adolescente.
ntos e relatorios expedidos pelo orgao
13.7 - E responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, comunicados e demais publicag8es
12-DOCALENDARIO
referentes a este processo eleitoral.
do Conselho Tutelar a Suplentes:
13.8 - O membro do Conselho Tutelar Suplentes Eleitos perdera o mandato caso venha a residir.
CALENDARIO DE ATIVIDADES
em outro Município.
Processo de Escolha Suplementar para Conselheiros Tutelares Suplentes- 2025.
DATAS
ETAPAS
13.9 - O Ministerio Publico devera ser cientificado do presente Edital e das demais deliberacoes
da Comissao Especial e do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, por
08/05/2025
Publicacao do Edital
Prazo para Registro das Candidaturas (item
meio do(a) Promotor(a) de Justica com atribuicao na Infancia e Juventude, no prazo de 72 (setenta
21/05/2025
e duas horas).
Inscrig8es na Sede do CRAS (das 8:00h as 12:00h
e de 14:00h as 17:00h)
13.10 - Fica eleito a Vara da Infancia e Juventude do Foro da Comarca de Gilbues/PI para.
10/06/2025
dirimir as questoes decorrentes da execugao do presente Edital, com renuncia expressa a qualquer
Publicacao,
pelaComissao
special do
17/06/2025 A
18/06/2025.
escolha suplementar, da lista do
outro, por mais privilegiado que seja.
didatos inscritos
candidaturas junto a Comissao Especial, pela
ao Ministerio Pablico(itens 7.5 e 7.6).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
19/06/2025
Havendo impugnac3o, a Comissao Especial
23/06/2025
Realizacao de reuniao da
Sao Gongalo do Gurgueia-Pl, 08 de maio de 2025.
para decidir acerca da impugnagao (item 7.7);
Analise do pedido de registro das candidaturas,
impugnacao,
deferidos e indeferidos, pela Comissao Especial
1Qucas custodie da siWq
(item 7.8).
24/06/2025
Publicagao, pelo CmDcA, de relagao final das
LUCAS CUSTODIO DA SILVA
inscric&es deferldas e indeferidas apos o
" pelo CMDCA, com
Presidente do CMDCA.
copia ao Ministerio Publico (item 7.11).
30/06/2025
05/07/2025
ECA de acordo com a Lei Municipal (item 7.12).
18/07/2025
tados da Prova e Abertura
do prazo de 02 (dois) dias para recurso do

Candidatos (item 7.13)
21/07/2025
Comiss
candidatos habilitados, com copia ao Ministerio
Publico (item 7.14)
ESTADO DO Piauí
Reuniao com
os candidatos
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
23/07/2025
ompromisso
Inicio
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
28/07/2025
Indicagao de um(o1) Fiscal para o dia da Eleigao.
Divulgacao dos Locais de Votacao (item 9.3);
CNPJ:CNPJ:01.612.607/0001-95,Fone:89-35610019
31/07/2025
Apresentagao dos candi
04/08/2025
das listas
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.
solicitacao da lista de eleitores
das pessoa
07/08/2025
DISPENSA COM DISPUTA N 013/2025.
orientacac
escrutinadore
PROCESSO ADMINISTRATIVO N052/2025
08/08/2025
Solicitaga
17/08/20225
Divulgagao do resultado da escolha.
A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia - PI , torna publico para o conhecimento dos
17/08/2025
Prazo legal imediatamente apos
interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, 3, da Lei Federal n 14.133/2021, a abertura
20/08/2025
Realizagao da Capacitaca
de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preco Global, objetivando: CONTRATACAO DE EMPRESA
Prazo legal
PARA EXECUCAO DA EXTENSAO DE UMA REDE PRIMARIA EM 34,5 KV E INSTALACAO
20 de agosto de 2025.
Suplementar.
DE SUBESTACAO AEREA TRIFASICA DE75KVA NO Município DE SAO GONCALO DO
12:2. - Fica facultada a Comissio Especial e ao Conselho Municipal dos Direitos da
GURGUEIA-PI, podendo os eventuais interessados apresentar proposta de preco ate o dia 14/05/2025,
as 12:00h, a contar da data da publicacao, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais
vantajosa. Propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail pmsgglicitacao@gmail.com, O Aviso de.
13-DAS DISPOSICOES FINAIS
Contratacao Direta e seus anexos encontram-se disponiveis atraves do Portal da Transparencia pelo
elho Tutelar para Suplentes sao
endereco transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/ e sede da Prefeitura..
nanda e na Lei Municipal N 37/2000, de 02 de abri! de 2000ae.
providencias, sen
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, 08 de Maio de 2025.
a classificacao fin
am para o candidato eleito na suplencia apenas
13.4-Asd
derao sofrer alteracoes e
Agente de Contratacao