Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

01 .612.610/0001-09

Exercício : 2024

DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

584

18.541.1384.2088.0000

MEIOAMBIENTE

14.400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

120 000

Recursos Desvinculados

Art igo 2o. O crédito aberto na f orma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de:

Excesso:

Superávit Financeiro:

Anulação:

| 01 .031 .1003.2001.0000 3.1 .90.13.00 | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -9.418,58 | -9.418,58 |

| 01 .031 .1003.2001.0000 3.1 .90.13.00 | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: | |
| 500 999 000 01 .031 .1003.2001 3.3.90.30.00 | AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO | -21 .759,42 F.R. Grupo: 1 500 | |
| 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE

01.612.610/0001-09

Exercício:

2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

| 01 01 10 | CAMARA 01 .031 .1003.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA -12.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |

| 11 | 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA -10.836,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| 378 | 10.301.1052.2089.0000 | ATENÇÃO BASICA -2.000,00 |

| | 3.1 .90.11 .00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 |
| | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol |
| | 999 001 | RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1°convenio> |

-56.714,00

1.313.111,40

| Fontes de Recurso | Fontes de Recurso | Fontes de Recurso |

| 500 | 00 | 415.462,00 |
| 500 | 00 | 10.000,00 |
| 540 | 00 | 382.142,00 |
| 540 | 00 | 283.742,00 |
| 542 | 00 | 14.500,00 |
| 542 | 00 | 116.975,00 |
| 600 | 00 | 42.959,48 |
| 719 | 00 | 47.330,92 |

2.947.960,50

| Fontes de Recurso 500 00 500 00 500 00 500 00 540 00 550 00 552 00 553 00 569 00 600 00 605 00 621 00 631 00 660 00 721 00 | 25.935,00 413.630,00 42.500,00 1.587.795,50 36.500,00 158.000,00 6.810,00 28.150,00 38.700,00 423.840,00 42.000,00 9.400,00 21.600,00 56.900,00 22.400,00 |

ld:OCCS6551D4B552BA

~'

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 00 l /2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: LARISSA DAMASCENO COSTA

CNPJ/CPF: 061.042.803-90

OBJETO: prestação de serviços profissional, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1 °, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 20.913,2B (vinte mil novecentos e treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

FONTE i>E RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIADOCONTRATO: 12 meses

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

ELAINE CRISTI E SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL "'-' ESTADO DO PIAU{ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "Nossa Cidade.. Nosso Orgulho. n

CONTRA TO: 002/2025

CONTRATADO: ELVITÂNIA DE SOUSA SILVA

CNPJ/CPF: 846.238.883-04

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 20.913,28 (vinte mil novecentos e treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRA TO: 12 meses

ELAINE CRISTI DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANORO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 01 de dezembro de 2024