Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 012/2025

PROCEDIMENTO Nº. 002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO·PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL S/Nº CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

MGM FARDAMENTOS E SERVICOS L TDA CNPJ Nº 31 .831 ,643/0001-00

ENDEREÇ O: R RUI BARBOSA . LADO IMPAR, N' 3606, BAIRRO: SAO JOAQUIM, TERESINA-PI, CEP: 64.005-355

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253·59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚB LICA DE ENSINO DO MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNC IA E EDITAL

FONTE DE RECURSOS:

ICMS -

SEMEC - PEJA -

PODE -

FPM -

FPE -

BRASIL CARINHOSO -

BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES -

· QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15:

RS 161 .708,40 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

12 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

12 DE MARCO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

12 DE MARCO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001·19 (CONTRATANTE)

MGM FARDAMENTOS E SERVICOS L TDA CNPJ Nº 31.831 .643/0001-00 (CONTRATADO)

GISTÃO 20215- 2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01212025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 128/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N·. 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N', CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO·PI, CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ N' 26.058.553/0001 -99

ENDEREÇO : R JOAO MENDES BATISTA, N' 87, BAIRRO: ALTO DA CRUZ, FLORIANO.PI, CEP: 64.803·287

ÉRIKA LAURENE SOARES OA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL

ICMS FPM FPE SEMEC - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES FME · QUOTA- QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 03, 04:

R$ 19.987,60 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV DO PRAZO:

12 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

12 DE MARCO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARCO DE 2025

SIGNATARtOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19

(CONTRATANTE)

NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ Nº 26.058.553/0001 ·99 (CONTRATADO)

1 d: 0B621 EAB40590BC8

GHTÃ02025·2028

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeilo Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuii;ões legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de n'. 002/2025, datada de 24 de janeiro de 2025 e sessão pública realizada no dia 11 de fevereiro de 2025 às 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Dada ciência aos interessados e observados as prescrii;ões legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Juridico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 002/2025 para o fim de declarar apto ao contraio com as empresas: MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 31.831.643/0001-00 para os itens: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 no valor tola! de R$ 161 .708,40 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ N' 26.058.553/0001·99 para os Itens: 03, 045 no valor total de RS 19.987,60 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃ O DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃ O:

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTOA CNPJ Nº 31 .831.643/0001.QO | RS 161.708,40 | RS 161.708,40 |
| 02 | NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ N' 26.058.553/0001·99 | R$ 19.987,60 | RS 19.987,60 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 12 DE MARÇO DE 2025

GESTÃO 2028-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáve is ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrôn ico nº 017/2025
- Processo Administrativo nº 135/2025
- Objeto da licitação : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO , COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte Legal: Norma geral da Lei n· 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS- FPM FMS/FUS- PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA -
- VIGILÃNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 02 de abril de 2025 .
- Hora da Abertura: 11 :00 h
- Valor Previsto: R$ 393.025,90 (trezentos e noventa e três mil, vinte e cinco reais e noventa centavos)

- tnfonnações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E·mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

FME