Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025

402
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL

ESTADO DO Piauí
Piracuruca I
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Lei n. 1.788 de 30 de novembro de 201
Resolução CMAS/ n012/2025
Piracuruca/PI, 12 de novembro de 2025.
Portaria N317/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispoe sobre aprovacao da Funcional Programatica na
Dispoe sobre a nomeagao dos membros da
nodalidade pleito, para Estruturacao da Rede de
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-
Servigos do sUAS - RP2 com o numero de
cOMDEC do Município de Piracuruca-PI e
programacao 220830420250002 disponibilizados pelo
da outras providencias.
Ministerio do Desenvolvimento Social, Assistencia
Social e Combate a Fome-MDS - Secretaria de Gestao
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA,
de Fundos e Transferencias, Estrutura SUAS, que sera.
ESTADO DO Piauí, FRANCISCO MARCELO DE CARVALHO MENDES, no usO de suas
utilizado na Protecao Social.
atribuig8es legais, e nos termos da Lei No 1.695/2013 e do art. 3o do Decreto N
079/2013, pelo presente,
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os membros que constituirao a Coordenadoria Municipal
de Defesa Civil -- cOMDEC:
Assistencia Social do Município.
. Edna de Oliveira Nazario, funcionaria publica, inscrito no cpF no
RESOLVE:
059.695.993-10 - Coordenadora.
Art. 1. Aprovar a Programagao n 220830420250003, sendo o valor de R$ 200,000,00
(duzentos mil reais), conforme Funcional Programatica n 082455131219G0001 destinado a Rede
069.963.153-01-Secretaria.
dos servigos SUAS/Protegao Social.
Cicero Jose da Silva Melo, funcionario publico, inscrito no cP no
Art. 2- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
037.813.883-95 - Setor Tecnico.
n 007.694.373-97- Setor Operativo
Piracuruca-PI,12 de novembro de 2025
039.855.863-90- Setor operativo
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
os efeitos da Portaria 069/2024, de 02 julho de 2024.
'snug?
Valnir Lima Firmin
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Presidente CMAS
Piracuruca - PI
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,
aos quatorze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes.
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
BOQUERAO

PUBLICACAO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
DO Município DE PIRACURUCA
PROCESSO N:104/2025
CONTRATO N: 065/2025
ADESAO N: 007/2025
PARECER CMAS N 008/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
CONTRATADO:
DELTA
PRODUTOS
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Piracuruca - Pl, no
OBJETO: ADESAO AO SRP DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS
GERAIS - CIMINAS, NA CONDICAO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE
Federal no 8.742/93, alterada pela Lei no 12.435/11 e ainda da Lei Municipal no
PRECOS PARA AQUISICAO DE MOVEIS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS - PREGAO
1.788/201 7, de 30 de novembro de 2017, que regulam
e unifica a Legislacao
ELETRONICO SRP N 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025 -
pertinente ao Conselho Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, e
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N057/2025
PUBLICADA NO PORTAL
NACIONAL CONTRATACOES PUBLICAS NO ENDERECO ELETRONICO:
de acordo com a deliberagao da Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de
HTIPS://PNCP.GOV.BR/APP/ATAS/19493732000199/2025/69/1,
DATA
Assistencia Social -- CMAs ocorrida no dia 12 de Novembro de 2025, resolve
000069/2025-000001).
deliberar quanto a aprovagao da Programacao no 220830420250003, referente
VALOR: R$ 761.156,00 (SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E
FONTE DE RECURSO:FPM/FME/FUNDEB/QSE/FUNDEB-ETI/ICMS/
favoravel e sem ressalvas
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA:14 DE NOVEMBRODE 2025A 13 DENOVEMBRO DE 2026
de Novembro de 2025
Boqueirao do Piau
-- PI, em 14 de novembro de 2025.
Iafuis Joing fisug
fevreiva
Vainir Lima Firmino
Genir Ferreira da Silva
Presidente do CMAS
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais