Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025

210

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Joú SalUlliauo da

S11..,

953, Centro, Cep 64.11.18--000, Pavuuu-Plaul

Contato: E-mau: prtfeffurLQYl@a;malLcom / flnancelro.ovl@mnaiLcom

PODER EXECUTIVO

PLANILHA DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMENDO E CALIBRAGEM DE PNEUS

| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UNlD | QUANT |

| 1 | ONIBUS (3 VEICULOS) | UNO | 60 |
| 2 | CAÇAMBA | UNO | 25 |
| 3 | CARRO PIPA | UNO | 25 |
| 4 | PA ENCHEDEIRA | UNO | 25 |
| 5 | RETRO ESCAVADEIRA | UNO | 25 |
| 6 | AMBULANCIAS (2 VEICULOS) AR0 16 | UNO | 35 |
| 1 | GOLAR013 | UNO | 25 |
| 8 | MOTO NIVELADORA (PATROL) | UNO | 25 |
| 9 | MICRO-ONIBUS | UNO | 30 |
| 10 | CJTROEN | UNO | 25 |
| li | VAN | UNO | 25 |
| 12 | HILUX | UNO | 25 |
| 13 | F'IATTOURO | UNO | 25 |
| 14 | FIATSTRADA | UNO | 35 |
| 15 | FIAT SCUDO | UNO | 35 |
| 16 | FIATMOBI | UNO | 35 |
| 17 | SPINSAUOE | UNO | 25 |
| 18 | VANMASTER | UNO | 25 |

| Fornecedor | Valor Total | Classificação |

| I - KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA. CNPJ: 36.546.425/0001-48; | R$ 26.700,00 | 1 º Classificada |
| li - AUTO PEÇAS ALVES CNPJ:42.834.293/0001-52; | R$ 29.170,00 | 2° Classificada |
| III -LMC COMêRCIOESERVIÇO CNPJ: 52.420.781/0001-77 | R$ 34.375,00 | 3°Classificada |

Assim, resta devidamente demonstrada a razão da escolha do fornecedor, confonne requisitado no Art. 72 da Lei nº 14.133/21 , declarando como detentor da proposta mais vantajosa, o preço apresentado pela empresa KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.546.425/0001-48, com endereço na Rua Bel isa Saraiva, 212, Centro, Pavussu PI, 64838-000, neste ato representada pelo Sr. KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº. 087.871.693-98, com o Valor Global de RS 26.700,00 (Vinte e seis mil e setecentos reais).

III CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO QUE JUSTIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO

A presente contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, tem por objeto a contratação de pessoa jurídi ca especializada na prestação de serviços especializados de remendo de pneus e calibragem para arender as necessidades da prçfeirura Municipal de Pavussu.

A justificativa da dispensa se dá em razão da necessidade premente de garantir a adequada manutenção e conservação e segurança da frota de veículos oficiais do Município.

IV -RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

Ante tudo o que consta nos autos e, considerando o valor estimado, a proposta mais vantajosa para a realização dos serviços, foi a apresentada pela KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.546.425/0001-48. Desse modo, a Comissão Permanente de Licitação entende que está devidamente comprovado e preenchido os requisitos para escolha do fornecedor e justificativa dos preços contratados, consoante exigido no Art. 72 da Lei nº 14.1 33/21. No que tange ao cumprimento dos requisitos de habilitação, o fornecedor que apresentou o menor preço para os itens, atende a todos os requisitos legais fixados no Art. 63 a 69 da Lei 14.1 33/21.

V -JUSTIFICATIVA DO PREÇO

Para justificar o preço da contratação , utilizou-se para análise de preços, cotação realizada no de forma direta com fornecedores Local/Regional, sendo tal pesquisa feita conforme o art. 23, da Lei 14. 133 de OI de abril de 2021.

Assim, o valor final desta Dispensa para a contratação é R$ 26. 700,00 (Vinte e seis mil e setecentos reais). Este valor está dentro dos limites dos preços praticados no mercado, conforme cotação de preços em anexo.

Pavussu/PI, 06 de junho de 2025.

Agenor Pereira dos Santos Agente de Contratação da CPL/PMPVS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

kua José Saluttlano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838--000, Pnunu-Piauf Con1a10: E-mail: prd,:itura.pvs@gm oil.çom / finançtim.pvl@tmail.çont

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMJNlSTRA TIVO Nº 073/2025.

REFEliNCIA: Dispensa de Lícitação 030/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE PNEUS, CÂ MARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃ OE CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEfCULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PAVUSSU-PI.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que detennina o artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14. 133/2 1, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso Il, da Lei nº 14.133/2 1 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaraçã o de Dispensa de Licitação para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias, destinados à manutenção e conservação da frota de veículos oficiais do Município de Pavussu-PI, a ser realizado pela empresa, KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.546.425/0001-48, com endereço na Rua Belisa Saraiva, 212, Centro, Pavussu PI, 64838-000, neste ato representada pelo Sr. K.EN ISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº. 087.871.693-98, com o Valor Global de RS 62.086,56 (sessenta e dois mil, oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), determinando que se proceda à e laboração e devida publicação do presente tem10 e elaboração do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-Pl, 06 de junho de 2025.

WININCIUS VILANOV A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNlCIPlO DE PAVUSSU-Pl

ld :0047F2177 AADF367

PREFEITURA MU ICIPAL DE PAVUSSU

C PJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua J osé Salu!lliano dll SIiva, N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí Contato: &-mall: prdtlh1ra.pvs@gmaU.com / flnanctiro.pvs@amail.com

PODER EXECUTIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 FUNDAME TO: Art. 75, li da Lei nº 14.133/2 1.

O presente instrumento tem como objetivo cumprir o disposto no art. 72 da Lei 14.133/2 1 1 como antecedente necessário à contratação com dispensa de licitação.

I - OBJETO

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI.

II -RELATÓRIO DE PROPOSTAS ADICIO AIS/ RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

- 1KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA. (PROPOSTA ADICIONAL) CNPJ: 36.546.425/0001-48;
- li PAINEL DE PREÇOS PUBLICOS - TCE/PI (COTAÇÃO).

Constatou-se que a proposta apresentada contempla integralmente as especificações solicitadas pela Prefeitura Municipal de Pavussu, estando assim, apta para a contratação, observando o preço ofertado, conforme segue abaixo:

Art. 72. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidadc e de dispensa de licitação, devera ser instruldo com os seguintes documen1os:

1 - documento de fonnalizaço de demanda e. se for o caso, estudo técnico preliminar. aná lise de riscos, tcnno de referência , proje10 básico ou projeto executivo;

TI - estimativa de despesa, que deverá ser calculada na fonna estabelecida no art. 23 desta Lei ;

Ili - parecer juridico e pareceres téc nicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos;

rv dcmonsttação da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;

V - comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habi litação e qualificação mlnima ncccssâria;

VI - raz.1o da escolha do contratado;

VII - justificativa de preço;

VIII - autorização da autoridade competente.

(Continua na próxima página)

| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | BATERIA 100 AMP | UNID | 2 | R$ 857,09 | R$ 1.714,18 |
| 2 | BATERIA 150 AMP | UNID | 4 | R$ 1.174,26 | R$ 4.697,04 |
| 3 | BATERIA 60 AMP | UNID | 2 | R$ 557,09 | R$ 1.114,18 |
| 4 | BATERIA 90 AMP | UNID | 2 | R$ 616,28 | RS 1.232,56 |
| s | CAMARA DEAR PARA PNEU 1000 R20 | UNID | 10 | R$ 262,00 | R$ 2.620,00 |
| 6 | CAMARA DE AR PARA PNEU 900.20 | UNID | 10 | R$ 166,50 | R$ 1.665,00 |
| 7 | PNEU IIO-Rl7 | UNID | 2 | R$ 364,16 | R$ 728,32 |
| 8 | PNEU 12 5/80 Rl8 | UNID | 2 | R$ 2.266,67 | R$ 4.533,34 |
| 9 | PNEU 17 5/25 | UNID | 2 | R$ 6.969,36 | R$ 13.938,72 |
| 10 | PNEU 175/70 Rl3 | UNID | 6 | R$ 477,33 | R$ 2.863,98 |
| li | PNEU 185/70 | UNID | 4 | R$ 513,07 | R$ 2.052,28 |
| 12 | PNEU 235/75 RIS | UNID | 2 | R$ 1.001 ,67 | R$ 2.003,34 |
| 13 | PNEU 245/70 Rl6 | UNID | 6 | R$ 1.420,00 | R$ 8.520,00 |
| 14 | PNEU 255/75 R15 | UNID | 6 | R$ 1.100,17 | R$ 6.601.02 |
| IS | PNEU 265/70 R16 | UNID | 6 | R$ 1.142.05 | R$ 6.852.30 |
| 16 | PROTETOR ARO 20 | UNID | 10 | R$ 95,03 | R$ 950,30 |

| Fornecedor | Valor Total | Classiticação |

| KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.546.425/000!-48; | R$ 62.086,56 | 1°Classificada |
| PAINEL DE PREÇOS PUBLJCOS -TCE/PI | R$ 62.186,56 | Parâmetro |

Assim, resta devidamente demonstrada a razão da escolha do fornecedor, conforme requisitado no Art. 72 da Lei nº 14.1 33/2 1 , declarando como detentor da proposta mais vantajosa, o preço apresentado pela empresa KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.546.425/0001-48, com endereço na Rua Belisa Saraiva, 212, Centro, Pavussu PI, 64838-000, neste ato representada pelo Sr. KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº. 087.871.693-98, com o Valor Global de R$ 62.086,56 (sessenta e dois mil, oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Ili CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO QUE JUSTIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO

A presente contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 , tem por objeto a Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, destinados à manutenção e conservação da frota de veículos oficiais do município de Pavussu-Pl.

A justificativa da dispensa se dá em razão da necessidade premente de garantir a adequada manutenção e conservação da frota de veículos oficiais do Município.

IV -RAZÃ O DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

Ante tudo o que consta nos autos e, considerando o valor estimado, a proposta mais vantajosa para a realização dos serviços, foi a apresentada pela KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.546.425/0001-48. Desse modo, a Comissão Permanente de Licitação entende que está devidamente comprovado e preenchido os requisitos para escolha do fornecedor e justificativa dos preços contratados, consoante exigido no Art. 72 da Lei nº 14.1 33/21. No que tange ao cumprimento dos requisitos de habilitação , o fornecedor que apresentou o menor preço para os itens, atende a todos os requisitos legais fixados no Art. 63 a 69 da Lei 14. 133/21.

V -JUSTIFICATIVA DO PREÇ O

Para a justificativa de preço na presente dispensa de licitação , utilizou-se como parâmetro a composição de custos unitários com base no Painel de Preços do TCE/Pl, adotando-se valores menores do item correspondente. A pesquisa foi realizada em conformidade com o disposto no art. 23, da Lei nº 14.133, de 2021, assegurando a compatibilidade dos preços contratados com os praticados no mercado, conforme referência oficial.

Assim, o valor final desta Dispensa para a contratação é R$ 62.086,56 (sessenta e dois mil, oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Este valor está dentro dos limites dos preços praticados no mercado, conforme cotação de preços em anexo.

Pavussu/Pl, 06 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

Exercício :

2025

04.218.211/0001-56

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.195

Abre no orçcmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$745 . 000,00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNDES

334

12.361.0269.2039.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

540

999

000

Transferências

FUNDES • Impostos e Transferências

Impostos

Não se aplica

370

12.365.0302.1098.0000

EDUCAÇÃO

DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

542

999

000

Transferências

FUNDES• Complementação da União• VAAT

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS

480

10.301.0210.2068.0000

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITAL.AR

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

300.000,00

540

300.000,00

1 542

115.000,00

600

600

999 000

Transferências Fundo a Fundo

Recursos do SUS provenientes

Governo Federal• Bloco de Manuten

Não se aplica

544

10.301.0210.2140.0000

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

20.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPOR

TEMPOOETERMINAOO

605

605

Assistência financeira da União destinada

complementação

pagamento dos pisos salariais para profü

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

854

13.392.0336.2137.0000

AÇÃOCULTURAL

10.000,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE~

715

715

999 000

Transferências Destinadas

Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° • Audiovisual

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 03 00 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.211/0001-56

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 LEI N.195

| 02 03 | 00 | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |

| 42 | 04.122.0006.2094.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ENCARGO JUDICIÁRIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 45 | 04.122.0027.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apfiea | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 87 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | ·50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 93 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllc.il | -300.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 130 | 09.271.0186.2018.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO PREVIOENCIARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de lmPOStos Não se aplica | .SQ.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 05 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 232 | 12.361 .0269.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Edvcaçt:io • Despesas com MOE | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 264 | 12.361 .0277.1110.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 | TRANSPORTE ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Oulras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 |
| 02 05 | 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEI | 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEI | 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEI |
| 387 | 12.365.0302.2118.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNOEB • Profissionais da Educaçt:io Béslc | •50.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00 |

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

745.000,00