Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

CONTRATO NR 34/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito pú blico, CN PJ ne 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado REILANDIA NOGUEIRA SILVA, portadora de RG e CPF nº 041.014.173-93, residente na Rua Paulo Valente de Figueiredo, S/N, centro, Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusu las e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Clá usula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Professora substituta vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Clá usula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo perí odo de 12 doze meses, com vigê ncia a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Púb lica Municipal.

Clá usula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO

O va lor do presente Cont rato const itui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

Clá usula Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Clá usula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláu sula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláu sula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria no 020/2025, como sendo responsáve l pela fiel Gestão deste cont rato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrat o.

Cláusula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Cont rat o.

Cláusul a oitava - DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Reilandia Nogueira Silva CONTRATADO (A)

CONTRATO NO 35/2025

Pelo presente Cont rato de Prestação de Serviço que ent re si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito púb lico, CNPJ ne 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado TAMIRA PEREIRA DA SILVA, portadora de RG ne 3010472 e CPF ne 045.299.623-69, residente na Rua Adelaide Valente, ne 06, centro, Tamboril do Piaul - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como Justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusu las e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Clá usula Primeira - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Professora substituta vinculado à Secretaria Municipal de Educação , Esporte e Lazer.

Clá usula Segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo perlodo de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critér io da Administração Pública Municipal.

Clá usula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com est imativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

Cláusu la Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Pelo descumprimento das condiçõe s estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusu la Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusu la Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A}, objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria no 020/2025, como sendo responsáve l pela fiel Gestão deste cont rato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicaçã o oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Clá usula sé tima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resu ltante do presente Contrat o.

Cláusula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em trê s vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piaul, 01 de março de 2025.

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Tamira Pereira da Silva CONTRATADO (A)