Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025

DECRETO Nº 029/2025 de 05 de junho de 2025

Abre no orçamento adicional suplementar providências. vigente, e dá crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal ne 273/2024, de 13 de dezembro de 2024 .

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no o rçam ent o vigente, um crédito adicional suplem ent ar no valor de RS 216.931,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS M IL NOVECENTOS E TRITA E UM REAIS) distribuídos nas seguint es dot açõe s conform e anexo 1 .

Artigo 22. Os recurso sn ecessá rio s à execu ção d est e decreto corre rã o po r conta de anulação parcial das dotações orçamentá rias rubricas especificadas no anexo li.

| OALVAN GONÇA LVES OE MOURA CARVALHO Prefeito Mun icipal | OALVAN GONÇA LVES OE MOURA CARVALHO Prefeito Mun icipal | OALVAN GONÇA LVES OE MOURA CARVALHO Prefeito Mun icipal |

| 29.01 .08.244.0101 .2040 4.4.90.52 | Manutençã o do FMAS Equipamentos e Material Permanente | 500,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos Material de Consumo | 2.373,00 |
| 3.3.90.30 soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O 28.01 .10.301 .0101.2031 3.3.90.30 600 3.3.90.39 600 | MilnutençêoAdmlnlstrPIIVil do FMS Material de Consumo Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.873,00 1.000,00 |
| 3.3.90.39 600 3.3.90.39 600 3.3.90.30 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sua Provenientes do do | 20.000,00 10.000,00 |
| | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica TransferênciasFundo a Fundo do Rocursos do sus Provonlentos do | 3.000,00 |
| 30.01 .18.541.0114.2017 | Material de Consumo Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes | |
| TOTAL DA AÇÃO 30.01.18.122.0101.2056 3.3.90.39 | Manutençã o da Secretaria de Melo Ambiente Recursos Não Vinculados de Impostos | 20.000,00 54.000,00 |
| TOTAL DA AÇ ÃO 24.01.24.122.0101.2046 | Ouiros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.870,00 |
| soo | OUlros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos | 19.870,00 |
| | Manutenção da sec. de Esporte, Lazer e Juventude Material de Consumo | |
| 3.3.90.14 | Manutenção da Secretaria de Comunicação | |
| | | 3.000,00 |
| TOTAL | | 3.000,00 |
| | Diárias- Civil Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 500 DA AÇÃ O | | |
| soo | | |
| DA AÇÃO | | |
| 35.01.27.122.0101.2085 3.3.90.30 | | 4.400,00 |
| | Manutenção de Poços e Demais Sistema | |
| | | 4.400,00 |
| TOTAL | de Agua | |
| 3.3.90.39 | | 100.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N' 029/2025 , de 05 de Junho de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 1 TOTAL DA AÇÃO | | 100.000,00 |

| 27.01 .12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema de Ensino | Manutenção do Sistema de Ensino |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 778,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 32.788,00 |
| I TOTAL DO ANEXO | | 216.931 ,00 |

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-Pl CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO N' 029/2025 ,DE 05 de Junho de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

32.01 .15.451.0111 .1005

4.4.90.51

700

TOTAL DA AÇÃO

19.870,00

19.870,00

| 35.01 .27.812.0117.1038 | Construção Estádio eCampos de Futebol | Construção Estádio eCampos de Futebol |

| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 10,00 |
| 701 | Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresdos Estado... | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 3.000,00 |
| 701 | Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresdos Estado... | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 2.373,00 |
| 701 | Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneresdos Estado... | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 20.000,00 |
| 701 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estado... | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 75.129,00 |
| 701 | Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneresdos Estado... | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 24.871 ,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 18.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 20.000,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 3.000,00 |
| 700 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 10.778,00 |
| 701 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estado... | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 4.400,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 197.061,00 |

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-Pl CNPJ: 01.612.602/0001 ·62

DECRETO N· 029/2025 ,DE 05 de Junho de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

1 TOTAL DO ANEXO

Pavimentação e Restauração de Vias Públicas

Obras e Instalações

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

216.931 ,00 1