Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/11/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL
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PICOS
PICOS
29/2025
FONTES DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
MENTO DE
ECURSOS
NAO
GABINETE DO PREFEITO
VINCULADOS
MUN
POSTOS
OUTROS
ADMINISTRACAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
PREFEITUR
CULTURA
SEC. MUNIC. DE OBRAS
DOSALARIO-EDUCACAO,
MUNIC. TRABALHO E
ERMO
MUN.
SERVICOS
PUBLICOS
Secretaria Municipal DE
FEDERAI
MUN
MEIO
Das acoes e servicos
AMBIENTE/FUNDO
DE MEIO AMBIENTE
A fundo de recurSOS
EC.DE GOVERNC
SEC.
MUNIC.
.ESPORTE
TRANSFERENCIAS
ESTADO
EFERENTE
OBILIDADE
REPASSES VINCULADOS A
URBANA/FUNDO
ntratada, integrante
FNAS
TRANSITO
FONTE DE
VINCULADOS
rente n 155
(89) 3415-4215/3415-4217
54.600-106-PicosPiau
RICOS
PICOS
Prefeitura
KOR
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGALS
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizag?
ICiPIO DE PICOS
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO no 3329/2025, devido ao
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos.
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II c da Lei no 14.133.
L DO MUNICIPIC
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFicADAS todas as demais clausulas e condigoes do.
UBLICA-FUMIP
cONTRATO SRP No PE 028/2025-II, independente de transcrigao, bem como, todos os
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico sRP n 028/2025 que nao foram.
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
MUNIC
CONTRATANTE
SEC.
MUNIC
SERVICOS
EC.MUNICIPALDE CULTURA
AMBIENTE
Dnordo
CONTRATADA:
CNPJ n 31.611.147/0001-4
TESTEMUNHAS:
Rua Marcos Parente no 155
(89)3415-4215/3415-4217
picos.pi.gov.br
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL

PICOS
REFEITUR
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443- CENTRO- UNIAO - PI
CNPJ:06.553.606/0001-30
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
AVISO DE REVOGACAO DE Licitação
sso ou tacito por est
nstrumento
PREGAO ELETRONICO N 68/2025
A Prefeitura Municipal de Uniao - PI, torna publico a revogacao do Pregao
Picos-Pl, 01 de outubro de 2025
eletronico n. 68/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa especializada na
prestacao de servicos de instalacao e manutencao (preventiva e corretiva) de aparelhos de
ar condicionado, bebedouros e refrigeradores, com o fornecimento de pecas novas, visando
Secretaria Municipal
A SOCIAL DE PICOS-P
atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de
Educacao de Uniao-PI.
ANTONIO CLOVES CARVALHO DO
CONTRATADA
Uniao - PI, 31 de outubro de 2025.
( Mikaela Oliveira Cabral
Pregoeira Municipal
Visto
CPF:
045.067.763-05
Gustavo Conde Medeiros
64,600-106 Pic0s, Piauí
Prefeito

PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
CNPJ N 06.553.804/0001-02
CNPJ: 06.553.606/0001-30
efetivo CLEITON FRANCISCO DA SILVA ac
AVISO DE RELANCAMENTO Licitação
exercicio de seu cargo
e revoga
parcialmente a Portaria n 246/2025."
PREGAO ELETRONICO N 72/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046814.039-2025
O PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, no
legais,
CONSIDERANDO a Portaria n 246/2025, de 05 de agosto de 2025, que concedeu licenga sem
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
DE SERVICOS EM LOCACAO DE VEICULO, TIPO PICK-UP, VISANDO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDAS DA Secretaria Municipal DE MEIO
CONSIDERANDO o requerimento do servidor solicitando o retorno ao exercicio de suas
funcoes;
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO Município DE UNIAO - PI.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 108 da Lei Municipal n 1.729/1993 (Regime Juridico
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
s do Município de Picos), que preve a possibilidade de retorno a qualquer tempo
ABERTURA DA SESSAO: 21 de novembro de 2025
licenca sem vencimento;
HORARIO: 09h00min (nove horas)
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 371/2025, de 30 de outubro de 2025, emitido pela
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL:
ENDERECO
ELETRONICO
PORTAL
LICITANET
RESOLVE:

Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
LEITON FRANCISCO DA SILVA
ocupante
cargo de Medico PSF,matricul
Licitagoes, no enderego acima citado, em dias uteis de segunda-feira a sexta-feira, de
Art. 2. Fica revogada parcialmente a Portaria n 246/2025, de 05 de agosto de 2025, no que
08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniao.cpl@gmail.com.
Art.4.Esta Portaria entra em vig
le 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, 30 DE
OUTUBRO DE 2025.
PABLO DANTAS DE
ABLODANTASDEMOUIA
Mikaela Oliveira Cabral
MOURA
Pregoeira
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Visto:
Prefeito Municipal de Picos
Tels8934154215/4217
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Prefeito

A divulgacao virtual dos atos municipais