Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

GE$TÃ020Z5 - 2024

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13712025

PROCEDIMENTO N°,

018/202S

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.169/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 ENDEREr.Q: PRA"A CHIQUINHO EZEQUIEL S/Nº CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TDA CNPJ Nº 41.699.317/0001-45

ENDEREÇO: R SANTO ANTONIO, Nº 610, ANEXO 2, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉR IKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPUT INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO • FUNDES - FME -QUOTA QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03:

R$ 112.430,00 {CENTO E DOZE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS)

111 - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 {DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

10 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

10 DE ABRIL DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

10 DE ABRIL DE 2025

SIGNATÁRIOS :

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TOA CNPJ N' 41 .699.317/0001-45 (CONTRATADO)

ld:OFSBEE7l.995282C3

GESTÃ02025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de n·. 01812025, datada de 17 de março de 2025 e sessão públ ica realizada no dia 03 de abril de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPUT INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurí dico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 018/2025 para o fim de declarar apto ao contraio com a empresa SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTOA CNPJ Nº 41.699.317/0001-45, para os itens: 01, 02, 03 no valor total de R$ 112.430,00 (cento e doze mil e quatrocentos e trinta reais), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 00 CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N' 41.699.317/0001-45 | R$ 112.430,00 | R$ 112.430,00 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO (PI), 10 OE ABRIL DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 157/2025

PROCEDIMENTO N". 019/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.17012025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/Nº, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

GLOBAL MAIS VEICULOS L TDA CNPJ Nº 32.247.281/0001-78

ENDEREÇO: AV AV ELIAS JOAO TAJRA, Nº 1720, SALA 211, BAIRRO: JOQUEI, TERESINA-PI, CEP: 64.049-300

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 1.3, ZERO KM, 4 PORTAS, 5 LUGARES, COMBUSTIVEL: FLEX (ÀLCOOUGASOLINA), ANO/MODELO: 2025/2025, AIRBAG DUPLO, DIREÇÃO ELÉTRICA, ALARME, TRAVAS, ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, AR CONDICIONADO, CAPOTA MARITIMA, COMPUTADOR DE BORDO, FARÓIS DE NEBLINA, FREIOS ABS COM EBD, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, POTENCIA 107 CV, TORQUE 13,6 KGFM E ENTRE-EIXOS 2.737 MM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES - FME · QUOTA QSE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01:

R$ 143.100,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV -DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

10 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

09 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

10 DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19

(CONTRATANTE)

GLOBAL MAIS VEICULO$ LTDA CNPJ Nº 32.2i~nu2i~;i-RATADO)

ld :01AB37BDF 1EE82F 5

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação

Processo Nº 019/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:GLOBAL MAIS VEICULO$ EIRELI

32.247.281/0001-78

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

AQUISIÇÃO DE VEICULO 00 TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 1 .3, ZERO

renau~ orocil cd llex

143.100,00

QTO: 1

VALOR TOTAL:

QTD

VALOR FINAL

143.100,00

143.100,00

VALOR GERAL:

GfSTÃO 2025-2028

143.100,00