Município: Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

ATO NORMATIVO DA PRESIDiNCIA DA APPM Nº 012, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Concede RECESSO aos funclonArlos da APPM no perlodo de 28/07 a 03/08/2025.

O Presidente do Conselho Diretor da Associação Piauiense de Municipios-APPM, no uso de suas atribuições legais.

Considerando que tradicionalmente na última semana de julho a frequência de associados nesta Entidade reduz consideravelmente.

Considerando que temos a tecnologia a nosso favor, onde podemos realizar atendimentos de forma virtual, sem nenhum prejuízo aos associados.

Considerando os fatos citados acima,

RESOLVE:

Artigo 1 º Concede recesso aos funcionários da APPM, no perlodo de 28/07 a 03/08/2025.

Pará grafo Primeiro -Permanecendo inalteradas as escalas de plantões dos serviços de segurança, dos serviços de transporte nos carros funerário e ambulâncias da APPM, como também os atendimentos on-line aos associados desta Associação.

Pará grafo Segundo -Os chefes de setores ficarã o sobreavisos para responderem ou executarem qualquer ação/atividade que lhes sejam atribuldos pelas funções ora ocupadas.

Artigo 2· - Este ato normativo entra em vigor com a sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Associação Piauiense de Municlpios -APPM, 23 de julho de 2025.

Admaelton Bezerra Sou1a Presidente da APPM

E-mail:

~ lnstltuclonal@appm.org.br

Av. PedroFr&ftas.200Cl.CentroAdmlnlstratfvo. bairro Sio P.adro, Teresina -PI, CEP: 64018-900

CN PJ : Ol. &21 . 1 & 2/0001 -21

1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATUAL REF. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 008/2025 DO MUNICÍPIO DE WALL FERRA2-PI -PREGÃO ELETRÔNICO 5RP Nº 027/2025

CONTRATO N• 046/2025

PROC. DE ORIGEM: Pregã o Eletrônico SRP nº 008/2025 - WALL FERRAZ-PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL-PI

CONTRATADA: J. AIRTON DA SILVA LTDA

ENDEREÇO : RODM POVOADO PAQUETA, 5/N, Bairro: ZONA RURAL, SUSSUAPARA-PI, CEP: 64.610-000

CNPJ n• 30.902.547/0001-43.

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada na locaçã o, montagem, manutenção e desmontagem de palcos, sistemas de som e iluminação , camarins móveis e banheiros químicos para a realização de eventos municipais de Arraial - PI.

FUNDAMENTAÇÃO : DECRETO FEDERAL 11.422/2023; LEI FEDERAL 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO , FUNDEB, FNS, FU5, FM5, ICM5, 155, e outros.

VALOR R$ R$ 699.286,78 (seiscentos e noventa e nove mil seis reais e setenta e oito centavos)

duzentos e oitenta e

VIGENCIA:

23/07/2026

ALDEME5 BARROSO DA SIL Prefeito Municipal

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente de Amúal - CMDCA Lei Municipal Nº 96/2001 Alterada N" 218/2014

RESOLUÇÃO N" 10/.2025-CMDCA

DlspGe aprovação do balancete de Junho de 2025. do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA, Arraial -PL

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arraial PI, no uso de suas atnbuições legais fundamentadas na Lei Municipal nº 218/2014, conforme a Ata de reunião realuada em 23 de julho de 2025, em reunião extraordinária do CMDCA.

RESOLVE:

Art 1 ° -Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o balancete do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao mês de Junho de 2025.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária.

Arraial-PI, 23 de julho de 2025.

CPF: 428.899.443-87

Presidente Interina do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

| Aaainatura do Conselheiro (a) | CPF |

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |