Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 196, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO GUSTAVO SILVA LUZ, portador do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. NATHANE BOIBA LIMA, portadora do CPF N 059.797.103-02,
620.595.713-24, para exercer as fungoes do Cargo Assessor de Controle Interno, da Controladoria
para exercer as funcoes do Cargo de Ouvidora Publica da Prefeitura Municipal de Luzilandia, Estado
Geral do Município
do Piauí, nos termos da Lei Complementar n 45, de 31 de agosto de 2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, tendo se
s efeitos retroativos
a 1 (primeiro) de fevereiro de 2025, revogadas quaisquer disposigoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e sete dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (27/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA
PINTO
MARQUES:75
560020397
FERNANDA
FERNANDA PIN
MARQUES
PINTO
Prefeita Municipa
PINTO
MARQUES:75
560020397
FERNANDA PINTO MARQUES
JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR
Prefeita Municipal
Controlador Geral do Município

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 197, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a designacao de Gestor Titular .
Transportes para a gestao dos contratos formalizados
pela Secretaria Municipal de Administracao, e da
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas por lei, com fulcro na Lei Organica do Município de Luzilandia -- PI, em
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA MONTEIRO, portador do
obediencia aos principios da Governanga Publica, e com o fito de melhor cumprir as exigencias
constantes no Processo TC/000254/2024, e
Controladoria Geral do Município.
CONsIDERANDO que os contratos relacionados as atividades da Secretaria Municipal de
Transportes sao formalizados pela Secretaria Municipal de Administragao, mas sua execugao esta
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo s
diretamente ligada a Secretaria de Transportes, sendo mais adequado que a gestao dos mesmos seja.
a 1 (primeiro) de fevereiro de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario
a Secretaria Municipal de Transportes,
CONsIDERANDO a necessidade de garantir a adequada gesta
execucao desses contratos, assegurando o cumprimento de suas clausulas ea boa prestacao dos servicos
contratados;
RESOLVE:
e sete dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (27/02/2025), 135o da Emancipagao Politica.
FERNANDA
090/2021, que tratam, respectivamente, das despesas com pneus, combustiveis, 6leo lubrificante e
020397
servicos de manutencao e pecas da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Transportes.
Prefeita Municipal
Art. 2 Designar o servidor JOAO PEREIRA DOS SANTOS, CPF N 199.735.943-04,
como Gestor Suplente de Contratos
s mencionados no art. 1 desta Portaria,
que atuara nos casos de
JOSE ALVES DE
FERNANDA
Xaigita orE EANANDA
MARQUES:755
Controlador Geral do Municipi0,0020397
(Continua na proxima pagina)