Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
Portaria N159, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N157, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais
que lhes sao conferidas por Lei:.
que lhes sao conferidas por Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. DESIGNAR a Sra. ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,
Art. 1%. NOMEAR o Sr. MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE
portadora do RG n4.030.434
4 SSP/PI e inscrita no CPF n 074.299.253-59, para
SOUSA, portador do RG n0,004.380.473-03 SSP-PI, inscrito no CPF no
exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS, do Município de Baixa
004.380.473-03, para exercer o cargo em comissao de COORDENADOR DE
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
COMPRAS E ALMOXARIFE, da Secretaria Municipal de Tributacao e
Art.2. A gestora de contrato nomeada ficara responsavel por todos os.
Arrecadacao do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
contratos vigentes a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 3. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra.
Art.2. Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de
2025
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 28(VINTE E OITO) DIAS DO mES DE JANEIRO DO ANO
RIBEIRO,AOS 28(VINTE E OITO) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
DE 2025.
DE 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPALS

Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Portaria N158, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Extrato Contrato n. 006/2025
que lhes sao conferidas por Lei:
O Fundo de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Matias Olimpio - PREV,
RESOLVE:
torna publica a efetivagao de procedimento de inexigibilidade de licitagao para locacao de imovel,
na conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar
quaisquer esclarecimentos a respeito.
Art. 1. NOMEAR a Sra. ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,
portadora do RG n 4.030.434 SSP/PI e inscrita no CPF n 074.299.253-59, para
Processo de Inexigibilidade de Licitagao n 006/2025
exercer o cargo de ASSESsORA ESPECIAL, da Secretaria Municipal da
>Contratante: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
MATIAS OLIMPIO - MATIAS OLIMPIO - PREV, CNPJ n. 34.635.921/0001-42, c0m sede
Juventude, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
na Rua Governador Gayoso, s/n, Centro, Matias Olimpio - PI, neste ato representado por Gerente
Executivo Antonio Rogerio Araujo Brito.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Contratado: Ruteleia da Costa Lima, brasileira, residente e domiciliada na Cidade de Matias
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de
Olimpio, CPF n 004.553.613-98.
2025.
Objeto da Licitação: Locacao de imovel para atender as necessidades do Fundo de Previdencia dos
Servidores Publicos Municipais de Matias Olimpio, situado na Rua Governador Gaioso, S/N,
RIBEIRO, AOS 28(VINTE E OITO) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
Centro, Matias Olimpio - PI.
> Suporte Legal: Normas gerais da Lei n 14.133/21 (art. 74, V, e) e demais dispositivos legais
DE2025
pertinentes.
Fonte de Recursos: Taxa de Administracao..
Vigencia Contratual: 12 (dozes) meses de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
JOSE'LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
Matias Olimpio, 27 de Janeiro de 2025.
Antonio Rogerio Araujo Brito
Gerente Executivo da Previ
A divulgacao virtual dos atos municipais.