Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
tado do Piauí
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
notasribeira@gmail.com
DIRCEU
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
Decreto N 019/2025 de 08 de julho de 2025
Portaria N 082/2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
"Dispoes sobre o ponto facultativo na data que se
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica.
comemora o dia do evangelico em Ribeira do
Do Município.
Piauí-PI"
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no usO das atribuicoes
legais e amparo Lei Organica Municipal,
Art. 1%. NOMEAR o Sr. JOSE DIVINO RIBEIRO SILVA, inscrito no
Considerando a necessidade de elaborar e publicar ato do Poder Executivo Municipal
CPF sob on 605.725.318-34, para ocupar o cargo comissionado de ASSESsOR DE
disposto sobre pontos facultativos;
COMUNICACAO
Considerando que o Município de Ribeira do Piauí tem uma lei colocando o dia 09 de
Art. 2- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
julho como data do "Dia do Evangelico";
Considerando que a necessidade de oportunizar aos municipes a participacao em
atividades alusivas a referida data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DECRETA:
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 08 de julho de 2025.
Art. 1 - Fica declarado ponto facultativo a data de 09 de julho de 2025 (quarta-feira)
WALLACE RAMON CAFE WALLACE RAMON CAFEE
Assinado de forma digital por
em razao da comemoracao Municipal do "Dia do Evangelico", para cumprimento pelos
Orgaos e entidades da administracao publica Municipal.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
PREFEITO Municipal
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 08 de julho de 2025.
Atenciosamente,
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ANTONIO LUIZ DE
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARAUJO COSTA
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Portaria N 083/2025
Prefeito Municipal

Do Município.
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 1. NOMEAR a Sra. AMELIA PETRA RIBEIRO SILVA BRITO
Contrato Administrativo n 005/2025.
inscrita no CPF sob o no 045.965.273-77, para ocupar o cargo comissionado de
Dispensa de Licitação n 005/2025.
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75, II e 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de tecnologia da informacao,
visando a execucao de servicos de criacao, producao de videos e fotografias institucionais para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande -PI.
Contratante: Câmara Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande - PI.
Contratado: CARLOS DANIEL C DE OLIVEIRA.
Endereco: Conjunto Renascenca II, Quadra 60, Casa 37 B, Cep: 64.082-550, Teresina - PI
CNPJ n 32.784.121/0001-68.
Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) mensais, perfazendo o total de R$ 18.900,00
(dezoito mil e novecentos reais), de agosto a dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 08/07/2025.
C Assinado de forma digital
WALLACE RAMON
por WALLACE RAMON
Vigencia: 31/12/2025.
CAFE E
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Duodecimo, no Elemento despesa: 33.90.39.
Mateus Alves Teixeira
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITO Municipal