gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025

ld:089B9276A73BFD5D TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 050/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para a prefeitura municipal de Patos do Piauí PI - Valor Referência: 106.473,84

Fornecedor

Situação

MARIA DO ROSARIO (06.188.294/0001-03)

Valor Total

104.000,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para a prefeitura municipal de Patos do Piauí PI - Valor Referência: 106.473,84

Fornecedor

MARIA DO ROSARIO

Valor Final

Valor Total

104.000,00

104.000,00

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/08/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 21/2024. TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 21/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EDGAR NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR TIBÉRIO NUNES, BAIRRO CABRAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA SIM ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina/PI, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa SIM ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.150.749/0001-37, com sede na Rua José Torquato Viana, 1660, Loja 01, Bairro Campestre, em Teresina/PI, CEP nº 64053-660, neste ato representado por seu representante legal, ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA E VASCONCELOS JÚNIOR, brasileiro, sócio administrador, portador do RG nº 1592968 SSP/ PI, inscrito no CPF n° 825.566.283-91, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 21/2024, conforme o processo nº 00081.003721/2025-86, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 21/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EDGAR NOGUEIRA, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, no município de Teresina-PI. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO 2.1. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 03 (três) meses, contados a partir do dia 11/08/2025, com término em 09/11/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 4.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à contratante pro -videnciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acorda -das, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Teresina - PI. VICENTE

DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA E VASCONCELOS JÚNIOR, Representante Legal, Contratada.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1263/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Iones Carvalho Pereira Wagner Samuel Araújo Gomes Assessor Administrativo de Gabinete AG-I Assessor Administrativo de Gabinete AG-I XXX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1576/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO DE MIRANDA PINTO JÚNIOR, Assessor Especial da Controladoria Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025


LEI 4 . 320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO OE

2024

R$ 1,00

0001- ENCARGOS LEGISLATIVO

1.001-Construção Ampl.da CAmara Municipal

4.4.90.51-0bras e

Instaiações

| 1 EsPEeIFIeA ç Ão | IN º Emp1oata I | Tipo I Incorporáveis | I uso comum | Restos a Pagar |

| 1 1111111 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA DE DE INCORPORAÇAOl365100130/12IORDIN.ÁRIO | 1 1111111 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA DE DE INCORPORAÇAOl365100130/12IORDIN.ÁRIO | 1 1111111 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA DE DE INCORPORAÇAOl365100130/12IORDIN.ÁRIO | 30.234, 15 | 0 , 00 |
| 1 DESTSA C.AMARA DO ERCICIO DE 2024 . | 1 1 1 | | | |
| 1 credor: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | !Acesso : 004688 | Dt.Pagamento: 30/12 | vaior pago: | 30.234,15 |

PREFEITO MUNICIPAL

E~tado do Piauí

C . N.P.J :

Ol.612 . 611/0001- 53

E IMÓVEIS

ANEXO GERAL

04.02.00-FUNDO MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO

12-EDUCACAO

ESPECI FI CA Ç

30 . 234 ,15

VALOIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC

7412 PI-MA

Página: 11
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/09/2025


LEI Nº 6.257, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Mu -nicípio de Teresina, a 'SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO', e dá outras providências. (*)

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Mu -nicípio de Teresina, a 'SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO' , a ser co -memorada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro.

Art. 2º A 'SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO' tem os se -guintes objetivos:

- I - disseminar a cultura securitária e de gestão de riscos junto à população; II - conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção financeira, por meio do seguro;
- III - estimular a formulação ea divulgação de políticas públicas que pro -movam maior confiabilidade, eficiência e qualidade aos serviços de seguros prestados ao consumidor;
- IV - valorizar os profissionais e instituições que atuam no setor de seguros; eV - destacar o papel do seguro no desenvolvimento econômico e social, incluindo sua contribuição para a geração de empregos, arrecadação de tri -butos e proteção contra catástrofes e fenômenos naturais.

Parágrafo único. Caberá ao Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estabelecer e organizar as atividades a serem de -senvolvidas para a realização da 'SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO'.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município e, suplementadas, se neces -sário.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 5 de setem -bro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

(*) Lei de autoria do Vereador Bruno Vilarinho, em cumprimento à Lei Mu -nicipal nº 4.221/2012.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Administração Direta 11

Administração Indireta 12

Comissão de Licitação 15

Ineditorial 15

de 2025.

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/01/2025

Art. 8 Os contratos temporarios, autorizados por esta lei, cumprirao o seguinte
regime de trabalho para suprir a necessidade emergencial, sendo:
Concluidos os trabalhos determina a publicacao do resultado, para efeito de intimagao e ciencia
dos interessados, em locais publicos do referido Município.
O Município de Matias Olimpio - PI, no uso de suas atribuigoes legais, tomando por base o.
Parecer, apresentado pela Comissao de Contratacao, onde sugere a contratacao do Escritorio WALBER
COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ n. 26.642.222/0001-00,
com sede na Rua Miosotis, 1417, Bairro de Fatima, zona Leste, Teresina - PI, neste ato representado por
Walber Coelho de Almeida Rodrigues, advogado, OAB N. 5***/**, ADJUDICA o objeto do Processo de
Inexigibilidade sob foco a referida licitante, por melhor atender as exigencias da Administracao
Municipal.
Paragrafo unico - ate o limite de 20h/atividades semanais, cumpridas em
estabelecimento escolar, para os professores da educacao infantil, series iniciais e do.
ensino fundamental;
a) 06 (seis) representantes da Secretaria Municipal da Educacao
Apos exame criterioso de documentacao e acatando a orientacao da Comissao
Permanente de Contratacao, HOMOLOGAR o procedimento de inexigibilidade de Licitação no.
001/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administracao WALBER cOELHO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ no. 26.642.222/0001-00, com sede
na Rua Miosotis, 1417, Bairro de Fatima, zona Leste, Teresina - PI, neste ato representado por
Walber Coelho de Almeida Rodrigues, advogado, OAB N. 5**** totalizando a importancia de R$
8.500,o0 (oito mil e quinhentos reais) mensais e para que a adjudicacao produza seus juridicos e.
legais efeitos.
Art. 10 A habilitacao, pre-requisitos e descricao sintetica das atribuigoes serao
especificados no Edital.
Art. 9 Os contratos ora autorizados terao duracao ate o termino do ano letivo de 2025
ou a qualquer tempo, no caso de cessar a emergencialidade, podendo ser prorrogado
por, no maximo,mais um ano.
Art. 11 Somente poderao ser contratados profissionais que atendam aos criterios
estabelecidos no Edital, de acordo com a instrugao minima exigida para os cargos de
provimento efetivo.
Art. 13 Serao asseguradas 5% cinco por cento) das vagas da presente contratacao
para candidatos PCD (pessoa com deficiencia), desde que as atribuicoes dos cargos.
sejam compativeis com a deficiencia de que sao portadores, em obediencia a
legislacao pertinente.
Art. 14 A divulgacao dos classificados sera feita atraves de publicagao de listagem de
candidatos selecionados em ordem de classificacao, excetuando a classificacao dos
candidatos inscritos como pessoa com deficiencia que serao publicados em listagem
especifica.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

369
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADODO Piauí
Portaria N. 279/2025, de 15 de abril de 2025
Portaria N. 277/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear,
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagaio Municipal
nos termos da legislacao
Municipal pertinente MARIA DA PENHA PEREIRA VILANOVA portadora do
pertinente, MARCELO LIMA LIRA, inscrito no CPF: 992.094.703-20, para ocupar o
CPF: 246.616.943-68, para exercer o cargo de ASSESSOR II NA DIRETORIA DE
cargo em comissao de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA - CVS da
VIGILANCIA EM SAUDE da Secretaria Municipal DE SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito
bril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTO
CANTO
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 280/2025, de 15 de abril de 2025.
Portaria N. 278/2025, de 15 de abril de 2025
"Nomeia ocupante
de cargo
comissao
comissao
outras
providencias."
providencias."
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, CASSIO FEITOSA DE AMORIM, inscrito no CPF: 043.276.743-62, para
pertinente, MARA ABIGAIL CHAVES DE SOUSA, portadora do CPF: 038.098.673-
cargoem comissao
de COORDENADOR DE VIGILANCIA
65, para ocupar o cargo em comissio de DIRETORA DE REGULACAO-DRE da
EPIDEMIOLOGICA - CVE da Secretaria Municipal DE SAUDE
Gabinete do Prefeito aos
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

206

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Admlnlatratlvo: 009/2025

Procedimento Llcltatórlo : nº 005/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combusUvels e derivados de petróleo, lu­ brificantes e filtros, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES/PI.

Contratado: POSTO MORRINHOS L TOA.

CNPJ: 20.655.860/0001-70.

Endereço: Avenida Padre Joaquim Nonato, 160, Centro, Demerval Lobão , Piauí.

Valor Global: R$ 228.600,00 (duzentos e vinte e oito mll e seiscentos reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes.

Data de A ssinatura: 11 de março de 2025.

Prazo deV igê ncia: 11 de março de 2026.

Gllbué s/PI, 11 de março de 2025.

Amilton Lustosa Flgueredo Filho Prefeito Municipal

Prefeitura Munldpa l de Gllbu,s PI I CNPJ: 06.554.216/0001-85 Praça Joaquim N Paranasué, n· SN, Centro, Gllbu~s, Plau(, Brasil -.gllbues.pl.gov.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.594, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU Norte, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| WELDONALVES BANDEIRA DASILVA | ASSESSOR TÉCNICO | 432.529.***-** | ESPECIAL |
| ALINE FERREIRA RIBEIRO | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | 029.425.***-** | ESPECIAL |
| BRENDAELLEN BARBOSA LEAL | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 043.212.***-** | ESPECIAL |
| SÂMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA | ASSISTENTE TÉCNICO | 039.824.***-** | ESPECIAL |
| PAULO CESAR BARBOSA LEMOS | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO) | 622.497.***-** | ESPECIAL |
| MARLENE SIQUEIRA SILVA LIMA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO) | 444.302.***-** | ESPECIAL |
| GERALDO LOPES DASILVA FILHO | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENAÇÃO DE OBRAS) | 021.842.***-** | ESPECIAL |
| WILLDSON FURTADO LOPES | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENAÇÃO DE SERVI- ÇOS URBANOS) | 661.282.***-** | ESPECIAL |
| HUDSON RAFAEL SOARES SILVA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENAÇÃO DE URBANISMO) | 019.033.***-** | ESPECIAL |
| LUISA MARIA DE CAR- VALHO | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) | 966.785.***-** | ESPECIAL |
| MARIANALIMADE ARAUJO | CHEFE DE GABINETE | 072.824.***-** | ESPECIAL |
| AGASSI OYAN MOURA SILVA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE PLANEJA- MENTO) | 618.526.***-** | ESPECIAL |
| FLAVIO ROBERTO AVELINO CAVALCANTE | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE HABI- TAÇÃO) | 650.600.***-** | ESPECIAL |

| NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS) | 022.203.***-** | ESPECIAL |

| MOISÉS MESSIAS RAMOS HONORATO | COORDENADOR FINAN- CEIRO DASDU | 042.456.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janeiro de 2025.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.347

1010

27 .812,0018.2048.0000

E DESPORTO

Promoção do Ati'lldados de Espono o Lazor

3.3.90.39.00

500

999 000

CAmara Munlclpal

01.031.0001.2001.0000

3,3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados d8 Impostos

Não se aplica

Manutençao aa e.amara Mun1e1pa1

MATERIAL DE CONSUMO

R8C1Jrsoa nlo Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllca

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. · Planejamento

111

Manutcnçao e Funcionamento do Oep. do Obras Nbllcas

15.452.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

720

999 000

04.122.0002.2011.oooo

3.3.90.30.00

501

999 000

22.000,00

500

6.192,37

500

64.000,00

500

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vlnculadot de lmpostoa

Não se aplica

Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração

MATERIAL OE CO!'IISUMO

720

Tnmsfer6nclu da União Referentes às participações na explomção do Petroloo o Gés Natural destina

Niose aplica

Manutonç.ao e Funcionamento da Secretaria ae Admlnlstraç.10

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos não Vlncullldos

Nlo se aplica

1112 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 Manutenção o Funcionamento da Secretaria do Adminiatr&Çtlo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Outros Roeu~ não Vinculcd05 NAoae apllcll 11.813,33 F.R : 1 501 00

1130

04. 122.0002.2011.0000

Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração

3.3.90.14.00

501

999 000

DIÁRIAS · CIVIL

Outros Recursos nAo Vinculados

Nao se apllea

400,00

501
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/04/2025

14/04/2025, 16:07

14/0412025, 16:07

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 003/2025 - BNC

CINC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 6953/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados visando a aquisição parcelada e sob demanda de combustível através de cartão corporativo, para abastecer a frota de veículos próprios e locados da Prefeitura e de todas as Secretarias do Município de São Braz do Piauí PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.147.794,32 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05340639000130) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 no valor total de R$ 1.147.794,32 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).

DEBORAH SAYONARA

SANTOS

Assinado de forma digital por

EBORAH SAYONARA SANTOS

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

https:/lbnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5DleN5Ukg1Hlv0218SfogCv48N%2FzNkcZo6V\_Ulc8W1Q7m%2FXuF6YCWWHa5bRvTv0aFabg7EXp3HXxHvTgovZmBMpYOC\_...

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 6953/2024

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.147.794,32 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05340639000130) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 no valor total de R$ 1.147.794,32 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRA2 DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA

SANTOS

DEBORAHSAYONARASANTOS

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRA2 DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 14 de abril de 2025

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 14 de abril de 2025
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos inleressados · participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA 03/2025 referente à Contratação de empresa de engenharia para a execução dos SeM· ços de coleta de lixo domiciliar. capina, pada de arvores, varriçlo e pintura de meio fio nas vias públ icas e transporte dos resí duos domiciliares Muníc fpio de Flores do Piaul -PI, que ADJUDICA nos tennos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : J. E. DUARTE DA SILVA CONSTRUCOES E EVENTOS - 32.703.485/0001-76

Unitári o Adjudicado

R$ 620.650, 73

Lote

Item

Quant.

Un und

Marca

SERVIÇO

Modelo

SERVIÇO

Total Adjudicado

R$ 620.650, 7300

Unitá rio

Orçado

R$ 639.970,05

Total Orçado

R$ 639.970,05

Econ. RS

R$19.319,32

Descriçã o: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de coleta de lixo domiciliar, capina, poda de arvores, varrição e pintura de meio fio nas vias púb licas e transporte dos resíduos domiciliares Município de Flores do Piauí - PI

Subtotal

Subtotal Orçado: R$ 639,970,05

3,0187

Adjudicado:

19.319,32

620.650,73

Economia%

EconomlaRS

3,0187 %

19.319,32

PIAUl:06554 ".,\_,,.,,.\_ 8000190 !)

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 620.650, 73

EVANDRO FERREIRA ~

ssinadodeforma digital por EVANDRO FERREIRA DA OSTA,45167338387 -03'00'

Total Orçado

R$ 639.970,05

Flores do Piauf - Piauí , 10 de Março de 2025
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

496
Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

ESTADO DO Piauí
EDICOES
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ICP
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha,n 100-Sussuapara-Piauí
unicef
ASSINADAS
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Brasil
E-mail:pm
apara@gmail.com
DIGITALMENTE
EXTRATO DE
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
COM
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025.
CARIMBO
DISPENSAN 004/2025
NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes que
DO TEMPO
Ihe sao conferidas por Lei, em cumprimento ao paragrafo unico do art., 72 da Lei
HOMOLOGADO
14.133/2021, e considerando toda a documentacao que consta nos autos do processo
administrativo no 017/2025, dispensa n0,004/2025, e em especial os pareceres
PELO
tecnico e juridico, AUTORIZO a contratagao da empresa PRONAI COMERCIO
ICP - BRASIL
DE LIVROS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n 10.748.147/0001-18, para Contratacao
de empresa para o fornecimento de kits educacao criativa para o Município de Sussuapara-PI,.
pelo valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a ser pago no
fornecimento/execucao dos servicos, de forma direta, com fundamento 75, inciso
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
II, da Lei Federal n14.133/2021.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Sussuapara-PI, 03 de abril de 2025.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
NAERTON SILVA MOURA

Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
RUA JOAQUIM BALBINO, SN - CENTRO; CEP: 64767-000.
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI

CNPJ: 01.612.564/0001-48
"MAIS TRABALHO, NOVAS CONQUISTAS"
1P Via
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
Prefeitura Municipal
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
unicef
CNPJ.01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
BALANCO GERAL
EXTrATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025
Administragao
DISPENSA DE Licitação N 004/2025.
CONTRATO No 028/2025.
FUNDEB
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: ART. 75, II, LEI No 14.133/2021
CONTRATANTE: Município DE SUSSUAPARA-PI.
CONTRATADA:
PRONAI
COMERCIODELIVROS
LTDA-EPP,CNPJNo
10.748.147/0001-18.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS EDUCACAO
Câmara Municipal
CRIATIVA PARA O Município DE SUSSUAPARA-PI.
DO PRECO: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Exercicio Financeiro
RECURSO: FUNDEB.
VIGENCIA: 31/12/2025
-2.024-
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025
Administracao:
ISRAEL ODILIO DA MATA
MoacirFerreira de Sousa
Agente de contratacao
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

Página Ide 1

| RREO-Anexo 1 3(Lei n'11.079, de30.12.2004, ans. 22, 25 e28) | RREO-Anexo 1 3(Lei n'11.079, de30.12.2004, ans. 22, 25 e28) | RREO-Anexo 1 3(Lei n'11.079, de30.12.2004, ans. 22, 25 e28) | RREO-Anexo 1 3(Lei n'11.079, de30.12.2004, ans. 22, 25 e28) | RREO-Anexo 1 3(Lei n'11.079, de30.12.2004, ans. 22, 25 e28) | SAIJlO | SAIJlO | TOTALEMli | TOTALEMli | TOTALEMli | | |

| ESPECIFICA ÇÃ O | | | | | DEDEZEMBRODO EXERciCIOANraRIOR | (1) | | | | | SAIJlOTOTAL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigaçõ es decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigaçõ es Contratuais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPICIFICAÇÃ O | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DO ENTEFEDERADO,EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contntadas (I.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (J.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAISNÃ O-DEPENDENTES (li) =(11 ,1+11,l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11 .1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(II.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DEPPP (Ili) • () +li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE• () | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE/ RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GÉDERLÂN IO RODRIGUES DE OLIVEIRA 012.405.903-18

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1 221], PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

I.S. BARROS CONTABILIDADE

33.189.717/0001-82

CONTADOR-CRC-Pl 763/0-9
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

388

REFEITURA MUNICIPALE
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais para todos
para todos
Portaria N 89, DE 24 de fevereiro de 2025.
Portaria N 91, DE 24 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado da
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato,
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal no
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal n
261/2010, que disp8e sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao do
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao do
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, resolve:
Art. 1 Designar a Sr.a IVO DA SILVA SOARES, CPF n 591.914.***_**, para
Art. 1 Designar a Sr.a MARIA DAS MERCES OLIVEIRA DA SILVA GOMES,
exercer a funcao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na Secretaria Municipal
CPF n 474.505.***_**, para exercer a funcao gratificada de Tecnico Administrativo
de Educacao.
Pedagogico na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raim
ndo Nonato -PI, em 24 de fevereiro de 2025
ROGERIO ARAUJO DE ASnado deAUo DE
digital por
ROGERIO ARAUJO DE
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 90, DE 24 de fevereiro de 2025.
Portaria N 92, DE 24 de fevereiro de 2025.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal na
CONsIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal n
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Rem
eracao do
Art. 1 Designar a Sr.a MARTA FERREIRA DOS REIS, CPF n 010.140.***_**,
Art. 1 Designar a Sr.a KATIA CILENE MATIAS MAIA, CPF n 807.541.***
para exercer a funcao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na Secretaria
*, para exercer a funcao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na Secretaria
Municipal de Educacao.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de fevereiro de 2025
ROGERIO ARAUJO C Assinado de forma digital
ROGERIO ARAUJO DE
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

163
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLORESDOPIAUI
RuaCastro Alves362CentroFlores do Piauí CEP64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001-90
FLORES DO Piauí
.Artigo 2. O imovel acima descrito no art. 1. destina-se a construgao de 01
Portaria no. 02/2025.
(uma) quadra de esportes.
"Dispoe sobre a nomeagao de
Artigo 3o - Nos termos do art. 15 do Decreto-lei 3.365, de 21 de junho de
Secretario Municipal e da outras
1941, modificado pela Lei 2.786, de 21 de maio de 1956, fica o expropriante
providencias"
autorizado a alegar o carater de urgencia para o fim de imissao na posse do
imovel expropriado.
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
Artigo 4o - Fica compensado do prego do bem expropriado, quaisquer onus ou
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
direitos devidos ao expropriante, e que recaiam sobre o bem expropriado.
RESOLVE:
Artigo 5o - As despesas com a execucao do presente Decreto correrao a conta
de recursos proprios do Orçamento Geral do Município.
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JUSIEL RODRIGUES DA SILVA,
portador do RG no. 2.314.766 SSP/PI e CPF: n. 009.059.343-00, para o cargo de
Artigo 6o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO do Município de Flores
as disposicoes em contrario.
do Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Flores do Piauí (Pl), aos 06 de janeiro de 2025..
em vigor na data de sua publicacao.
dho ct
Evandro Ferreira da Costa
Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2025.
PREFEITO Municipal
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Municipios.

PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
FLORES DOPIAUI
AvenidaGetulio Vargas,442,Centro,Flores do Piauí CEP:64.815-000CNPJ:06.554.158/0001-9

Portaria n. 01/2025.
SAKE
ESTADO DO Piauí
FLORES DO Piauí
"Dispoe sobre a nomeacao de
providencias"
Portaria no. 03/2025.
Secretaria Municipal e da outras
providencias"
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuicoes legais que lhes sao
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
RESOLVE:
conferidas pelo art. 90, inc. XXxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FABIO NUNES DOS SANTOS, portador
do RG n. 302430994. SSP/SP e CPF: n. 268.862.338-90, para o cargo de
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ELINEIA ABREU COSTA, portadora do
RG no. 4.476.737 PC/PA e CPF: no. 768.780.822-34, para o cargo de
SECRETARIO Municipal DE GOVERNO do Município de Flores do Piauí,
Secretaria Municipal DE FINANCAS E TESOURARIA do Município
estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025.
de Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara

Municipios.
Hmm D
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2025
CONCORRENCIA N 001/2025
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
A Prefeitura Municipal de Curimata - PI, atraves de sua Pregoeira instituido pela Portaria no
051/2025, de 05 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados que
A Prefeitura Municipal de Curimata - PI, atraves de sua Pregoeira instituido pela Portaria n'
realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia, tipo menor prego GLoBAL, em
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco por lote, em
Lei Federal n.14.133/2021 e demais legislacoes
Lei Federal no. 14.133/2021 e demais legislagoes
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PUBLICA PARA
EXECUCAO DO SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal
NA ZONA URBANA - Município DE CURIMATA - PI.E
DE EDUCACAO, VINCULADA A Prefeitura Municipal DE CURIMATA
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas no setor de Licitagoes localizados na sede
da Prefeitura Municipal, Praga Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimata - Pl, no horario 07:30h
da Prefeitura Municipal, Praca Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimata - Pl, no horario 07:30h
as 13:00h ou atraves do e-mail: licitacaocurimata@gmail.com;
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 24 de fevereiro de 2025, as 08:00 (oito horas), no
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 21 de fevereiro de 2025, as 09:00 (nove horas), no

Curimata -- PI, 04 de fevereiro de 2025
Curimata - PI, 04 de fevereiro de 2025
Edionelia Pereira Fernandes
Pregoeira
Pregoeira

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2025
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
PREGAO ELETRONICO N 008/2025
A Prefeitura Municipal de Curimata -- PI, atraves de sua Pregoeira instituido pela Portaria no
A Prefeitura Municipal de Curimata -- Pl, atraves de sua Pregoeira instituido pela Portaria no
Lei Federal no. 14.133/2021 e demais legislagoes.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO
MECANICOS NA
MANUTENCAO DE VEiCULOS PESADOS, ATENDENDO
Município DE CURIMATA
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CURIMATA E SUAS SECRETARIAS.
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 21 de fevereiro de 2025, as 08:00 (oito horas), no
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 21 de fevereiro de 2025, as 11:00 (onze horas), no

Pregoeira
Pregoeira
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 25/11/2025

Ao longo de muitos seculos, o homem movido por uma ganancia sem escrupulos
manteve uma agao predatoria sobre o Meio Ambiente, exaurindo as riquezas naturais de forma
irresponsavel, com pretexto de lucrar a qualquer custo. Assim, em resposta a esse
comportamento inconsequente, a natureza respondeu, em muitos casos, de forma catastrofica,
fazendo com que os governos ea comunidade parassem para refletir sobre o futuro de nosso
planeta. Por isso, especialmente nos ultimos quarenta anos tem surgido meio legais para defender
o meio ambiente.

que atualmente, todos os entes da Federacao brasileira (Governo Federal, Estados, Distrito
Federal e Municipios) tem atuado de forma marcante na conservacao ambiental, com destaque
especial, nos ultimos anos para os Governos Municipais.
E neste contexto que a Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, atraves
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,institui este Planejamento como uma das acoes
para o fortalecimento eo aprimoramento do trabalho de Fiscalizacao Ambiental
Preventiva a ser exercido pelo Poder Publico Municipal, voltados para acoes que deverao
ser executadas durante o ano de 2025.Hoje, mais do que nunca, sabemos da necessidade
urgente de garantir um futuro sustentavel para nosso planeta.Portanto, estamos certos que por
meio de acOes de FISCALIZACAO PREVENTIVA em nosso Município havera um ganho
direto para o meio ambiente e para toda sociedade de modo geral, pois teremos uma melhor
prestacao dos servigos de protecao de nosso patrimonio ambiental.
Sao agoes de fiscalizacao de carater orientativo, que tem como objetivo informar,
instruir e sensibilizar a sociedade a respeito das melhores praticas ambientais. Trata-se de uma
fiscalizacao diferenciada, onde se prima pela orientacao, atraves do contato direto com a
populagao, sobre a legislagao ambiental, seus direitos, deveres e suas responsabilidades com o
meio ambiente.A fiscalizacao preventiva e dividida em tres categorias: Acao de Fiscalizacao
Preventiva, Operagao de Fiscalizagao Preventiva e Programa de Fiscalizagao Preventiva.
Requisitos:
: Instrumento formal assinado pelos tecnicos da Secretaria de meio ambiente e das outras partes
ACOES PREVENTIVAS REALIZADAS
FISCALIZACAO PREVENTIVA
envolvidas no programa;
- O programa devera ter periodo de duracao fixado, com fases estabelecidas;
- O programa devera definir as agendas ambientais de abrangencia, com a caracterizacao dos
Educacao e
Monitoramento
Orientacao
Fiscalizacao
e Avaliacao
e Controle
Ambiental
Continua
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 247/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 204/2025, de 17 de Outubro de 2025, colocou à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) FAUSTO MATOS LIMA, matrícula nº 2786, ocupante do cargo de Auxiliar operacional - Trabalhador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2025. ONDE SE LÊ : Com ônus para o órgão requisitante; LEIA-SE : Com ônus para o órgão de origem. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022-SEMA. Processo Administrativo SEI nº 00042.006906/2025-43; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.207.352/0001-40; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto:

A prorrogação da vigência do Contrato 09/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip de Auxílio-Alimentação; A revisão da taxa de desconto praticada no contrato, que passa a ser, a partir da data de celebração do aditivo, de 3,79% (três vírgula setenta e nove por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com vigência entre os dias de 17 (dezessete) de novembro de 2025 até 16 (dezesseis) de novembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Anexo I; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho. PELA CONTRATADA: Andreotte Norbim Lanes. Teresina, 14 de novembro de 2025.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 33/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVI -DORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECOR-

RENTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 05/2025. A Secretária Mu -nicipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n°00049.002745/2025-05, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Sra. Adriana Alves Costa Torres Monteiro, matrícula Nº 71089, da Gerência de Proteção Social Básica -GPSB/SEMCASPI. da SEMCASPI, para acompanhar e fiscalizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a respectiva Entidade FUNACI, ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assis -tência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Gerência de Pro -teção Social Básica (GPSB)-TC 05/2025 - FUNACI/ Objeto: - O objetivo do presente termo é a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) desenvolvido pela OSC FUNACI, que tem como propó -sito desenvolver ações com crianças de 06 a 09 e 10 a 12 anos, adolescentes de 13 a 17 e Idosos/as a partir dos 60 anos, e suas famílias, com a execução de atividades: oficinas socioeducativas, de esporte, lazer, arte e cultura, além do envolvimento da família dos /as usuários/as e articulação com rede socio -assistencial, nos 5 (cinco) centros de Convivência Wall Ferraz, Padre Hum -berto, Saber Viver, Padre Arrupe e Irmã Lucília Randow localizados na zona norte, leste e sul do município de Teresina. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANA E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

FELIPE FERREIRA DIAS

044.916.933-23

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e lll, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

26.307.510,94

40.243.737,84

38.231.550,95

36.219.364,06

VALOR

1.103.725,15

83.370.311,28

VALOR

15.284.557,07

VALOR

75.900.487,40

69.475.259,40

67.072.896,40

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.116.041,50 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.863.268,16 | 7,00 |

DISPONIBil.IDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-803.843,90

FABIO DE ALMEIDA

276.752.158-93

CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

GLEJCIVONE FERREIRA DOS SANTOS

030.097.433-78

SEC. MUN. DE. FINANÇAS

SOLUÇÃO CONT ABIL

23.528.063/0001-10

CONTADOR - CRC/Pl Nº 465/0-7

FONTE: SCPI- Contabilidade [21460), PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

R$ I
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí, por meio da Secretaria
Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, realizara Dispensa Eletronica,
com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n 14.133, de
1 de abril de 2021, e demais legislacoes aplicaveis.
EXTRATO DE RATIFICACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1208/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar EMMANUEL MENDES DE ARAÚJO, do cargo Assessor de Cerimonial Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina