Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercício: 2025

DECRETO Nº 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1 81

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$113.531, 93 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

113.531,93

| 02 | 11 00 | Fundo Municipal de Saúde-F.M.S | Fundo Municipal de Saúde-F.M.S | |

| | 293 | 10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00 700 999 000 | OTrabalho Continua na SaúdeeSaneamento OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica | 1.562,50 F.R.: 1 700 02 Transferêncié |
| 02 | 14 00 | Secretaria Mun. de Esporte | Secretaria Mun. de Esporte | |
| | 500 | 27.122.0707.2035.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 | OTrabalho Continua no Esporte eLazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 700 00 Recursos nãc |
| 02 | 17 00 | S8Cf. Mun. de Meio Amb. eRec. Hídricos | S8Cf. Mun. de Meio Amb. eRec. Hídricos | |
| | 605 | 18.544.0613.1045.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | OTrabalho Continua no Meio Ambiente OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica | 67.569,43 F.R.: 1 700 05 Outras Trans· |
| 02 | 21 00 | Fundo Municipal da Cultura | Fundo Municipal da Cultura | |
| | 681 | 13.392.0336.2088.0000 3.3.90.39.00 700 999 | OTrabalho Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica | 14.400,00 F.R.: 1 700 00 Recursos nãc |

000

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde e Saneamento

279

- 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde - F.M.S

291

17.512.0210.1047.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

-67.569,43

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União

Não se aplica

10.301.0210.2054.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

-1 .562,50

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms Não se aplica

02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercido: 2025

DECRETO Nº 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME

540

12.361.0269.2029.0000

O Trabalho Continua na Educação

-30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R.Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MDE

02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

666

13.392.0336.2017.0000

O Trabalho Continua na Cultura

-14.400,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

-113.531,93

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

GitsON CASTRO DE ASSIS PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:OE2SAA9DB9CA5230

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior. considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão E letrônico N º 027/2025, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes, destinados aos Servidores Públicos , Alunos, Técnfoos, Profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos e lementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico N° 027/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: UNIFARDAS SPORT LTDA "UNIFARDAS SPORT", inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.412.479/0001-85, com a melhor proposta de preços para:

- LOTE I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no valor total de R$ 156.795.00 (cento e cinquenta e seis mil e setecentos e no venta e cinco reais).
- LOTE II - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO no valor total de R$ 21.545,00 (vinte e um mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).
- LOTE ID - SECRETARIA DE ASSJSTENCIA SOCIAL no valor total de R$ 8.245,00 (oito mil e duzentos e quarenta e cinco reais).
- LOTE IV SECRETARIA DE SAÚDE no valor total de R.$ 20.945,00 (vinte mil e novecentos e quarenta e cinco reais).
- LOTE V - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE R$ 197.495,00 (cento e noventa sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (trê s) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Joã o Costa/PI, 17 de outubro de 2025.

GJLSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 026/2025- PMJC

Processo Adminstrntivo Nº 070/2025 - PMJC

Prcgiio EletrôntCo Nº 027/2025 - SRP

OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes, destinados aos Servidores Pllblicos, Alunos, Técnicos, Profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e cxigBncias estabelecidas neste Edital e seus

ADJUDICAÇÃO:

17 de outubro de 2025.

HOMOLOGAÇÃO:

17 de o utubro de 2025.

PREGOEIRO: Jociel Gomes de Oliveira.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL: UNIFARDAS SPORT L TOA ''UNIFARDAS SPORT", inscri1a no CNJP sob o nº 08.412.479/0001-85, localizada na Rua Sergipe. Nº 777. Pirajá . CEP; 64003-720, Teresina-PI.Telefone; (86) 32 13-3331. Representante: Filipe Albuquerque Silva.

| DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS |

| LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO |
| | Conjun10 lnfan1il De Camisa Em Malha Pp Com Estampa Colorida Frente E Costa E Calção Em lk lanca Colorida Peí$0 nol i7..ltda Paro Fardamento Escolar. tam 00 a 05 anos | CONJ | 145 | PROPRIA / FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | RS 35,00 | RS 5.075,00 |
| | Conjunto Infantil De Camisa Em Malha Pp Com E.."ltampa Colorida Frente E Cm;ta E Calçlo Em Helanca Colorida Personalizada Pam Fardamento E.."loolar. To.m: 06 a 07 Anos | CONJ | 60 | PROPRlA / FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL | R$ 34.00 | R$ 2.040,00 |
| | Conjunto lnfamil De Camisa Em Malha Pp Com Estampo. Colorida Frente E Cosia E Calção Em Helanca Colorida Personalizada Para Fardamento Escolar. Tnm: 08 a 09 Anos | CONJ | 90 | PROPRIA / FARDAMENTO / PRÓl'RIO / NACIONAL | R$ 36,00 | R$ 3.240,00 |
| | Conjunto Infantil De Camin Em Malha Pp Com Estampa Colorida Frente E Cosia E Calção Em Helanca Colorida Personalizada Para Fardamento Escolar. Tam: 1Oanos | CONJ | 48 | PROPRIA / FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | RS 38,50 | R$ 1.848,00 |
| | Conjunto Infantil De Camisa Em Malha Pp Com Estampa Colorida Frente E Costa E Calção Em Hclanca Colorida Personalizada Para fardamento Escolar. tam 11 a 14 anos | CONJ | 'º | PROPRIA / FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL | R$ 36,80 | RS 1.840,00 |
| | Calça Comprida (Fardamento F ..scolar); Calça Comprida Em Malha Heianca, 100% Poliamida, Cós Em Elást ioo,Na cores variadas, Tam.>tnh05 Divel"50S (Pp, P,M, G, Gg, Egg) de 12 a 17 anos | UND | 600 | PROPRIA / FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL | RS 33,80 | R$ 20.280,00 |

(Continua na próxima página)

| | Camisa (Fardamento Escolar); Camisa Manga O.ma Em Malha 100% AJgodio, Gola Redonda, Cor Definir, Tamanhos DivCBOS (Pp, P, M, G, Gg, Egg), Com Impressão Em Frente, Mangas E Costas, Conforme Solicitaçlio Da Requisitante de 12 a 17 anos | UNO | 600 | PROPRJA / FARDAMENTO / PROPR.1O / NACIONAL | R$ 20,60 | RS 12.360,00 |

| | Fardamcn1os pcnooalizados para fuocionarios cm malha 1000/4 algodiio | | 200 | PROPRIA/ FARDAMENTO / PROPRJO / NACIONAL | R$ 34,56 | R$ 6.912,00 |
| | ~ IÇbdo Tipo Têni s Esoolar:Qdçado Tipo Têni s Escolar: Apropriado Para Uso Di4rio E Atividades Esc:olares De Crianças E Adolescentes Da Rede De Ensino. Leve,. Vcrd.til, Resistente, Confortável E Duradouro.~ Confeccionado EmDuas Partcii Distintas (Cabedal E. Calçado Tipo nrus Escolar:Calçado Tipo T&ús Escolar: Apropriado Para Uso DiárioE Atividades Escolares De Crianças E Adol=ita Da Rede De Ensino. Leve, Vmi\til, Resistente, Confort.4.vel E Duradouro, E ConfeccionadoEm Duas Panes Dis1intas (Cabedal E Solado), Unidas Por Adesivos Á Base De Água , Contribuindo Para A Pn:scrvação Do Meio Ambiente. Com Um Dellisn Modemo E Ergonomkamente Projetado. O Calçado Oferece Conforto Ao Caminhar, Bico Lcvcmen1e Elevado Para Facili1arA Locomoção e DiminuirO Esforço DuranteO Movimento. Segue Oa Pa~Comcrciaia Baseadoa Na Escala Frnnceo;a Com Fotor De Conversão 0,66667. A3 Medições São Feitas Din:tamcote Na Palmilha De Higicni7.açilo Ou Buc Interna, Com Variação Permitida De 3% (+/-). As Duas Pm~ Que Comp&:rn O TênisTêm As Seguinte:s Caractcrlstkas: CabedalO Cabedal é A Parte Superior Do CalçadoQueCobre O Pê , Projetado Com Foco Em Conforto, Resistc!ncíaE Ventilação. E | PAR | 600 | KJOS I FARDAMENTO I KIDS I NACIONAL | R$ 65,50 | RS 39.300,00 |
| 10 | Mochila escolar cm lona com I repartimento interno com impressão em serigrafia PERSONALlZADO - Tamanho único. | UNO | 600 | PROPRIA/ FARDA.MENTI) I PROPRIO / NACIONAL | RS .58,50 | RS 3.5.100,00 |
| li | O1llTilfil TênniCll O11.mlfa Tênnica, Ma1eri11.I Aço Inox.idáve l, Capacidade 750 MI, Caractcrlsticasadiciooais Gravação Pcrsonali2.ada De Aproximadamente 14X6 Cm | UNO | 600 | PROPRIA / FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | R$ 48,00 | R$ 28.800,00 |
| TOTAL LOTE I | TOTAL LOTE I | TOTAL LOTE I | TOTAL LOTE I | TOTAL LOTE I | TOTAL LOTE I | R$ 156.795,00 |

LOTE U- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

PROPRJA /

CONJ

200

FARDAMENTO /

PROPRlO

NACIONAL

TOTALLOTEll

LOTE Ili - SECRETARIA DE ASSJSTENCIA SOCIAL

PROPRIA /

Confecção

Bordado

Aviamento De Roupa

Fardamento

Camiseta

Camisetas

Pcnonalizadas, Com Estampas

Coces Relativas

A pWll confet"êneiu da seic.. usistência

UNO

UNO

social. Tam

P. M, OE 00. masculino e feminino.

TOTALWTE III

R$ 21 .545.00

RS 1.605,00

RS 6.640,00

RS 8.245,00

| LOTE IV - SECRETAR1.AD.E SAúD.E | LOTE IV - SECRETAR1.AD.E SAúD.E | LOTE IV - SECRETAR1.AD.E SAúD.E | LOTE IV - SECRETAR1.AD.E SAúD.E | LOTE IV - SECRETAR1.AD.E SAúD.E | LOTE IV - SECRETAR1.AD.E SAúD.E | LOTE IV - SECRETAR1.AD.E SAúD.E |

| IS | Jaleco EmOxford/Microfibra | UNO | 24 | PROPRlA/ FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL | RS 87,2380 | R$ 2.093,71 |
| 16 | Fardamento Vigilantes; M, G, Gg. Xg. -Camisa Gola Polo- Cores variadas - Toe.ido De Malha Piquct Pa 50%Algodão E 50% Poli~lcr. Fechamento No Decote Por 2 Botões Tronsparcotcs. - Bordado Peito ECostas E Manga | UNO | 20 | PROPRIA/ FARDAMENTO/ PROPRIO I NACIONAL | RS 38,9930 | RS 779,86 |
| 17 | Fardamento motoristas em tecido l00% algodio. | UNO | 20 | PROPRIA/ FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | RS 34,8800 | R$ 697,60 |
| 18 | Fardamento adminisU'ativo secretaria municipal de saúdõ- blUS& manga longa, aberta oa frente com botões em tecido | UNO | 20 | PROPRlA/ FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL | RS 71,0361 | R$ 1.420,72 |
| 19 | Confooção de camisa em tergal emalgodão em v para serviços gerais manga cun.a de cores | UNO | 18 | PROPRJA / FARDAMENTO/ PROPRlO / NACIONAL | RS 36,0680 | RS 649,22 |
| 20 | Fardamcnlo n:ocpcionistas e fâmmcias cm tecido 100% algodão. | UNO | 20 | PROPIUA/ FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL | R$ 31,5916 | RS 631,83 |

200

FAJU>AMENTO /

PROPRIO /

NACIONAL

PROPRIA/

FARDAMENTO /

PROPRIO /

NACIONAL

| 21 | Fardamento completo para agentes de saúde(calça cm brim e camisa manga longa) p. m. gegg | CONJ | 20 | PROPRIA/ FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | R$ 108,0434 | R$ 2.160,87 |

| 22 | Fardamento agente de endemias em tecido brim calça e camisa, tam p,m.ge gg. | CONJ | 20 | PROPRIA/ FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | R$ 153,8513 | RS3.077,03 |
| 23 | Confecção - bordado - aviamento de roupa / fardamento / camiseta camisetas personalizadas, com estampas e cores relativas a campanha de conscientização de saú de apoiadas tam p, m, ge gg. masculino e feminino | UNO | 200 | PROPRIA / FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | R$ 32,4942 | R$ 6.498,84 |
| 24 | COLETE DE IDENTIFICAÇÃO- Material: Tecido , Tipo Tecido: Brim 100% poliester , Quantidade Bolsos: 2 Bolsos Inferiores , Tamanho: Sob Medida , Cor: Dirversas, CaracterísticasAdicionais: Conforme Modelo Do Ó<gão | UNO | 40 | PROPRIA/ FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL | R$ 73,3829 | R$ 2.935,32 |
| TOTAL LOTE IV | TOTAL LOTE IV | TOTAL LOTE IV | TOTAL LOTE IV | TOTAL LOTE IV | TOTAL LOTE IV | R$ 20.945,00 |

| LOTE V·SECRETAR1A DEESPORTE EJUVENTUDE | LOTE V·SECRETAR1A DEESPORTE EJUVENTUDE | LOTE V·SECRETAR1A DEESPORTE EJUVENTUDE | LOTE V·SECRETAR1A DEESPORTE EJUVENTUDE | LOTE V·SECRETAR1A DEESPORTE EJUVENTUDE | LOTE V·SECRETAR1A DEESPORTE EJUVENTUDE | LOTE V·SECRETAR1A DEESPORTE EJUVENTUDE |

| 25 | Fardamento Completo Esportivo De Futebol Adult(r TamanhoG Com 23 Peças: | KIT | 40 | PROPRIA/ FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | R$ 1.355,30 | R$ 54.212,00 |
| 26 | Fardamento Completo Esportivo De Futebol Adulto- TamanhoMCom23 Peças: | KIT | 40 | PROPRIA/ FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | R$ 1.355,30 | R$ 54.212,00 |
| 27 | Fardamento Completo Esportivo De Futsal Infantil Tamanho: (06 A 10 Anos) | KIT | 40 | PROPRIA/ FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | R$ 1.061,00 | R$ 42.440,00 |
| 28 | Uniforme Esportivo Masculino Materia Prima Tecido Poliamida Composicao Camisas Calcocs Modalidade Futsal Jogo De Uniforme Esportivo Masculino Contendo 12 Camisas E 12 Calções Em Tecido Poliamida ComSublimacao Numeradas De OI A 12. | KIT | 20 | PROPRIA / FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | R$ 819,30 | R$ 16.386,00 |
| 29 | Uniforme esportivo personalizado de acordo com os eventos anuais escolares | UNO | 600 | PROPRIA/ FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | R$ 29,20 | R$ 17.520,00 |
| 30 | Coletes de treino esportivo em tecido dry-fit 100% | UNO | 200 | PROPRIA / FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | R$ 24,00 | R$ 4.800,00 |

| 31 | BonésPersonalizados, TamanhosVariados | UNO | 250 | PROPRIA/ FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | RS31,70 | RS 7.925,00 |

| TOTALLOTEV | TOTALLOTEV | TOTALLOTEV | TOTALLOTEV | TOTALLOTEV | TOTALLOTEV | RS 197.495,00 |

| VALORTOTALDOSLOTES,I,II, m, IV,EV. | R$ 405.025,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

OCmh:IHiisM8iltllnsi

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

Processo de Contratação Direta Nº 55/2025 Aviso de Dispensa de Licitação n2 33/2025

Júlio Borges, 28 de outubro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

R$

107 ,72.SO

RS 32,IO

RS 33,20