Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUf

01 .612.754/0001-65

2024

Exercido:

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

02 03 02 FUNDEB · FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

273 12.361.0030.2203.0000 3 .3 .90.30.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·286.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB · Complementaç.lo da União· VAAF Nl!io se aplica

284 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·299.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não H aplica

285 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ..380.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer6nclas do FUNOEB · Complementação da Unlão - VAAF Nã o se apI;ca

300 12.365.0035.1667.0000 4 .4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -316.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complemantayão da Unlão-VAAT Não se aplica

315 12.365.0035.2263.0000 3.1.00.13.00 640 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·14.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6nclas do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

432 10.301.0020.2160.0000 3 .3 .90.30.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúDE MATERIAL DE CONSUMO Rec:urso6 não Vinculadoa de lmpoatos SaUde · Cospesas oom ASPS -383.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

623 08.244.0016.2150.0000 3 .3 .90.30.00 860 ... 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO -244.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Roeu~ do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não seapliea

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612,754fOOOHS5

2024

Exercfcio:

DECRETO Nº 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

2025

E.l(ereieio:

DECRETO Nº 5 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.323

Abre no 0/Çãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resol ve : Art:igo lo . Fie.a abert:o no orç.ament:ovi gent:e , um crédi t:o adicional n.a import:ânci.a de R$1 . 331 . 741 , 92 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Fundo Man Des Educ Bés Vai Prof Educação

304 12.361.0006.1069.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 Educação ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAT Não &e aplica 630.700,00 F.R: 1 542 00

366 12.365.0006.1069.0000 4 .4 .90.52.00 542 999 000 Educação ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tram;;forências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica 701.041.92 F.R.: 1 542 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenient:e.s de :

Anulaçao:

03 01 00 Secretaria de Administração

174 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Conllgenda -300.000.00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Gn..opo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

04 02 00 Fundo Mt1n Des Edvc B&s Vt1I Prof EducaÇlo

365

12.365.0006.1069.0000

Educaçã o ao Ak:ançe de Todos

4.4.90.52.00

540

999 000

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - lmpogtos e Transferências de Impostos

Nao se aplico

368 12.365.0006.1070.0000 4.4.90.5 1.00 540 999 000 -50.000,00 Educaçlo ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos Nao se aplico

370 12.365.0006. 2035.0000 3.1.90.11 .00 5◄0 999 000 Educaç.llo ao A~nçe de Todos -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Tranefer6ncia& do FUNOEB - lmpoato& e Transferência& de lmpoeto& Nao se aplica

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.323

04 02 00 Fundo Man Des Educ Bá s Vai Prof Educaçã o

02 05 01 834 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTé.NCIA SOCIAL 08.244.0016 .2150.0000 3.3.90.36.00 ..., ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -95.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Tran·ferêneia de RGCUl'$0$ do Fundo N1'Cional de M·fstên® SOcial - FNAS Nlo-apllea 381 12.365.0006.2035.0000 3.3.50.43.00 540 999 000 EducaçAo ao Alcançe de Todos -40.000.00 SUBVENÇÔES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB . Impostos e Transferência s de Impostos Nao se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

722

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3 .3 .90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

não Vlnculados de Impostos

Recursos

... 000

Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

785 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILJOAOE PÚB LICA 4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vlnculados de lmpos10a 999 000 NAo se aplica ·174.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 396 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Educaçã o ao Alcançe de Todos -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

799

15.451.0040.2323.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

12. 365.0006.2035.0000

3.3.90.39.00

999

000

Educação ao Alcançe de Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

·15.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lmpo&tos e Transferências de Impostos

Não se oplica

AÇÕES

OE UTILIOAOE PÚ BLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:vreoe n&o VlncuI<1C10& de Impostos

Não se aplica

817 17.512.0051 .2451 .0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3 .3 .00.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA 500 Recureoe nao Vlnculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 407 12.365.0006.2099.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 Educação ao Alcanço de Todos -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Magistério

825

25. 752.0065.2594.0000

3 .3.90.30.00

500

000

12.365.0006.2099.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

Educação ao Alcanç,e de Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$· PESSOAL CIVIL

-391.041 ,92

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES · lmposIos

Transferências de Impostos

FUNDES - Magistério

Art igo 3o . Este decreto entra em vigo r na d ata desua publicação . 412 12.365.0006.2099.0000 Educação ao Alcançe de Todos -2 10.000.00 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

230 000 FUNDEB - Magistério

415 12.365.0006.2099.0000 3.1.9 1.13.00 Educaçao ao Alcançe de Todos -50.000,00 CONTRIBUIÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transrerências do FUNDEB - lmpastos e Transrerências de Impostos 230 000 FUNDEB - Maglsterio

Prefeitura Municipal de Brasile ira

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001·75

2025

E.l(eretcio:

Artigo 3o .-

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

BRASILEIRA, 29 de janeiro de 2025

CARMEN GEAN VERAS DE MENESE~ PRESIDENTE

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .6 1 2.754/0001-65

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

540 00

REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

NA011&apllea

-185.000,00

F.R. Grupo:

500

409

540 00

-233.000,00

F.R. Grupo:

500 00

382 12.365.0006.2035.0000 3.3.50.43.00 54 1 999 000 Educação ao Alcançe de Todos -45.700,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferên cias do FUNOEB- Complementação da União -VAAF Nao se aplica

389 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação ao Alcançe de Todos -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transíerêndas do FUNDEB · Impostos e Transíerências de Impostos Nao se aplica

540 00

1.331.741,92

-90.000,00

F,R, Grupo:

500 00

-1.331.741 ,9 2