Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 7 4, INCISO V , LEI 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATI VO N º 031/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

CONTRATANTE:

OM UNICIPIO DE RIBEI RO GONÇALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÜBLICO INTERNO, CNPJ N º. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE A TO PELO SEU PREFEI TO, LINDENBERG VIEIRA DA SILVA.

CONTRATADA:

MARA RIBEIRO ANTUNES

CPF N º 023.598.563-59

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA PRAÇA CÔNEGO GASTÃO , S /N, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI , PARA FUNCIONAM ENTO DE ANEXO DA ESCOLA M UNICIPAL ROSENDO PAES LANDIM, NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR: R$ 3 . 000,00 (TRES MIL REAI S ), MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DER$ 36. 000, 00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

PAGAMENTO:

DE ACORDO COM O CONTRA TO.

DATA DA ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

SIGNATARIO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI, CNPJ Nº 06.728.240/0001-93 ( LOCATÁRIA)

M ARA RIBEIRO ANTUNES, CPF Nº 023. 598.563-59 (LOCADOR)

1 d: 05D5083 DDBCBSOOS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uoI.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a seguinte locação:

- LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA PRAÇA CÔNEGO GASTÃO, SIN, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES· PI, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ROSENDO PAES LANDIM, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. LICITANTE VENCEDOR: MARA RIBEIRO ANTUNES, CPF Nº 023.598.563-59, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

Observando obrigatoriamente o preço de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 , obedecendo aos preceitos da mesma Lei que rege as licitações públicas.

RIBEIRO GONÇALVES (PI), 17 de janeiro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.86S-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06,728,240/0001-93 e-mail: prefeiturarlbelro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO ill, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI-ME, CNPJ Nº 35.737.953/0001, SITUADA NA RUA MAJOR JERONIMO BELO, 620 - CENTRO, ANÍSIO DE ABREU-PI. DE CONTAS DE RIBEIRO

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SEVIÇOS DE MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICCPAL EDUCAÇÃO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNIClPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGt.NCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 3.000,00 (ms MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 17 DE JANEIRO DE2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 032/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SEVIÇOS DE MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI-ME, CNPJ Nº 35.737.953/0001-ll, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 3.000,00 (três mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de janeiro de 2025