Município: Jerumenha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio, 470

Exercí cio:

2025

06554109/0001-57

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.295

Exercício:

2025

06554109/0001 -57

| 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | 02 | | | |

| 12.361.1161.2076.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas comMOE | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | | 659 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 | ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do Estado referentes a Não se aplica | -440.000,00 F.R. Grupo: 1 632 02 |
| 02 06 03 FUNDES 12.361.1023.1029.0000 4.4.90.51.00 542 | AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênciasdo FUNDEB - | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 542 | | 667 10.301.1052.2055.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 | ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Estado referentes a Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 632 02 |
| 12.365.1162.2040.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - FUNOEB - Profissionais da Educação Básic | -400.000,00 Grupo: 1 | | 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTE | 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTE | |
| | DO ESPORTE, LAZER ETURISMO URBANA ERURAL | F.R. 542 | | 959 26.122.1014.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 07 00 SEC. MUN. | 02 07 00 SEC. MUN. | | | | | |
| 27.695.1223.1051 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convên ios Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 | | | | -2.000.000,00 |
| 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS | | | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . |
| 15.452.1352.1034.0000 4.4.90.51.00 700 | SERVIÇOS FUNERARIOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convên ios | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 700 | | JOSE INÃC IO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL | JOSE INÃC IO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL | JOSE INÃC IO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL |

Praça Santo Antonio,

470

06554109/0001-57

Exercício:

2025

| | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS | |

| 578 | 26.782.1374.1054.0000 4.4.90.51.00 700 | TRANSPORTE RODOVIARIO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convênios | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 |
| 580 | 02 09 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17.511 .1000.1040.0000 ABASTECIMENTO | E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA | -10.000,00 |
| 581 | 17.511 .1000.1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 |
| 619 | 20.605.1286.2087.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não se aplica | PRODUÇÃOAG ROPECUARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.1052.2055.0000 | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.1052.2055.0000 | -50.000,00 |
| 630 | 3.1.90.13.00 605 999 001 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ATENÇÃO BASICA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Assistênci a financeira da União BLATB | F.R. Grupo: 1 605 00 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ n· 06.554.109/0001-57

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº : | 090/2025 |

| Procedimento: | ATA DE SRP Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de Preço, para aquisição de material permanente (moveis e eletrodomesticos) destinados a atender as necessidades da administracao de Jerumenha-PI. |
| Valor: | R$2.276.287,37( dois milhões e duzentos e setenta e seis mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA -PI |
| Contratada: | ICLL MENDES EIRELI,CNPJ: 10.985.550/0001-60 |
| Data de assinatura: | 25/11/2025 |