Município: João Costa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/12/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

| 43 | ARMÁR IO AÇO • Acabamento Superficial: Pintura Epóx.i, Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras; 4 UN, Altuna:1,98 M. Largura: 0,90 M, Profundidade: 0,40 M, Material; Chapa De Aço | UNO | | QUAJ.JTY MOVEIS - 8 V INDUSTilIA & COMERCIO DE MOVEI$ LTDA | RS 990,00 | RS 4.950,00 |

| 44 | ARMÁ RIO AÇO· Material; Chapa Aço 26, Acabamento Superficial: Pintura Epóx.i Pó EletrostáricaE Fosfarindo, Cor: Cinta, Quant. Portas: 12 UN, Altura: l,9S M, Largura: 0,9S M, Profundidade: 0,42 M, Aplicaçilo: Roupeiro, Tipo Roupeiro, Pitão Para Cadeado | UNO | | QUAl.tfY MOVEIS - 8 V INDUSTRIA & COMERCIO DB MOVEIS LTDA | R$ 1.091,10 | R$ S.4SS,S0 |
| 4S | BALANÇA DIGITAL • Materia: vidro temperado, capacidade 180kg, visor led de grandes dimensões,. platafonna em vidroteinperado 8mm, aciooamento por toque, desligamento automárico, alimentaÇão; uma | UNO | | BALMAK. BALMAK INDUSTRJAE COMERCIOLTDA | RS 124.00 | RS 620.00 |
| 46 | CADEIRA ESCRJTÓ RJO • Cadeira Escritório Dimensões Assento: 42 X 38 CM, Cor: Variada, Garactcristicas Adícíonais:Tipo Secretaria, Material Estrutura: Tubo Metálico,Material Revestimento Asseoto E Eocosto: Tecido, Material Encosto: Madeira E Espuma Injetada, Tipo Base: Fixa., Apoio Braço: SemBraços | UNO | JS | QUAUT'YMOVEIS - 8 V INDUSTRIA& COMERCIO DE MOVElS LIDA | RS 251,67 | RS 3.77S,05 |
| 47 | CADEIRA ESCRITÓRIO - Cor: Azul, Material fab'utW11: Tuba Aço. Cur Estratuns: Preta., Muterilll Revestimento Assento E Encosto: Tecido, Material Encosto: Compcru.ado/Espwrut Lwninada, Mutcriul Assento: Compensado/Espuma Laminada, Tipo Base: Giratória , Tipo Encosto: Espaldar Baixo Reguláve l, Apoio Braço: Sem Braços, Quantidade Pés : 5 UN, | UNO | IS | QUAUTY MOVBlS - BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LIDA | RS 455,00 | RS 6.825,00 |
| 48 | CADEIRA ESCIUTÔIUO- Material Eswtura: Aço Cromado, Material Revestimento Assento B Bncosto: Couro , Material Encosto: Espuma htjetada , Material Assento; Espuma Injetada.. Tipo Buse: Girat6riu , Tipo Encosto: Alto , Apoio Braço: Com Braços , Cor: Azul Anil , Camcteristicas Adicionais: TipoPoltronu Presidente, 8mço Em Couro | UND | IS | RIVATn - Rivani Movm LIDA | RS 835.00 | RS 12.525,00 |
| 49 | CADEIRA PLASTICA - Cadeira Fixa Cor: Branca , CaracterísticasAdicionais: Sem Braço, Empilhével,4 Pés• Ma1erial Encosto: Plás tico Polipropileno • Material Asse.nto:Plh tico Polipropileoo •Tipo Base: Fixo | UNO | 150 | TOPPLAST•TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCJO LTDA | RS 68,00 | RS 10.200,00 |
| so | CADEIRA PLÁS TICA • Cadeir.i. Material: Plástico, Cor: Branca, Caracteristicas Adicionais: Empilhavél• Tipo; Com Braço | UNO | 150 | TOPPL.AST•TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIOLTDA | RS 6S,4S | RS 9.817,50 |
| SI | CADEIRA SOBREW NOARINA· Assento E Encosto: Compensn.do/Espuma. Jnjetada, Material Rcvcstimenro Assento E Encooto: Tecido Polipropilcno, Cor: Azul Escuro, Quantidade Assentos: 3, C~tcdsticu Adicionais: Sem Braço | UNO | 20 | QUAUTY MOVEIS • BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LIDA | RS 584,00 | RS 11.680,00 |
| S2 | CADEIRA SOBRE LONOARJNA • Material Assento E Encosto: Polipropile:no , Quantidade Assentos: 4 UN, Acabamento Superficial Longarina: Pintura Eletrostitica Em Epóx.i-Pó , Cor Longarina: Prata , Cor: Azul , Caractcristicas Adicionais: Sem Braço , | UNO | 20 | QUAUTY MOVEIS- BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEJS LIDA | RS 679,50 | R$ 13.590,00 |
| 53 | CLIMATIZAOOR • tipo evaporativo, cnpacidade núnimado reservatório 45 litros, potênciam1nima 21Ow, oscilação au1omática,com no mí nimo 03 velocidades, sistema evaporativo do ripo colmeia, contendo 04 rodas com travas frontais, voltagem 127v/220v | UNO | | VBNTISOL• VENT.lSOL INDÚSTRIA E COMéRC IO $.A. | RS 1.530,00 | R$ 4.590,00 |
| 54 | CLlMATlZADOR - tipo evaporativo, capacidade mínimado reserva16rio 70 litros, poti!ncia núnima 21Ow, oscilação uutomã tica, com no mínimo 03 velocidades, sistema evapQrativo do tipo colmeia, contendo 04 rodas com travas frontais, voltagem)27v/220v | UNO | | VENTISOL - VENTISOL INDÚSTRIA B COMéRC IO S.A. | RS 1.840,00 | RS 5.520,00 |
| 55 | FRlGOBAR -Capacidade minima: 122 L, Tcosilo AlimcntAÇlo: 11O/ V, Cor: Bmnca , Camctcrfslicas | UNO | | EllC'JROLUX • ELECTROWX DO BRASCLSIA. | R$ 1.590,00 | R$ 4.770,00 |
| | Adiciona.is; Etiqueta Eficiencia Energé tica "A" | UNO | | VENTISOL. VENTISOL INDÚSTRIA E COMAR.CIO S.A. | R$ 235,00 | R$ l.175,00 |
| 57 | VENTILADOR· DiAmetro: 50 CM, Tipo: Coluna, Canacteristicu Adicionais; 3 Velocidades E Oscilante , Tensão Alimentação: 220 V, Velocidade Mâx.ima: 1600 RPM, PotenciaMotor: 240 | UNO | | VENTISOL • VENTJSOL INDÚSTil lA E COMERCIO S.A. | R$ 267,00 | R$ 1.335,00 |
| 58 | VENTlLADOR • Tipo: Parede , Potênc ia Motor; 200 W, Tcru.ilo Alimentação: 220 V, Caracterlsti= Adicionais: Grade Removível/Contro le Gradual De Velocidade, Tipo Hél ice: 03Pás,Diirnetro; 60 CM, Cor: Braneà/P~la , Ro1 açilo: 1350 RP | UNO | | VENTISOL • VENTJSOL INDÚSTRIA E COMéRCIOS.A. | R$ 320,00 | R$ 1.600,00 |
| 59 | MESA ESCRJTÔ RlO - Material Esirutura: Madeira Aglomerada/t,,1df , Material Tampo: Madeira Aglomeradafl\.-fdf , Revestimento Tampo: Laminado Melanúnico, Quantidade Gavetas: 2 UN, Largura: 1,20 M, Profundidade: 0,60 M, Alrum: 0,75 M, Padrão Acabamento Tampo: Bordas Arredondas , Acabamento Estrutura: Laminado Melamín.ico• Espessura Tampo: 25 MM, Carac1erfsticas Adicionais: | UNO | IS | QUAlJTYMOVBIS• BV lNDUSTRlA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA | RS 690,00 | RS 10.350,00 |
| 60 | MESA ESCRJTôRJO • medindo no minímo,Altura: 0,75 M, Largura: 120 CM, Profundidade: 53 CM, Sem gavetas, Material F.stnnura: Mdp , Acabamento Estrutura: Pintado Em Ep6x.i , Material Tampo: Mdp, RcvHtimento Tampo: LaminadoMelaminico , Padrio Acabamento Tampo: Borda Pvc , Cor Tampo: Cinza , Espcs.sura Tampo: 30 M | UNO | 15 | QUALITY MOVEIS. BV [NOUSTRIA& COMERCIODE MOVEIS LIDA | R.$ 430,00 | R$ 6.450,00 |

| 61 | MESA ESCRITÓRI O- Altura:0,74 M, Comprimento: 1,40 M, Largura: 1,40 M,Características Adicionais: MesaEm "L", Material Estrutura: Aço, Quantidade Gavetas: 2 UN,MaterialTampo: Mdf, Revestimento Tampo: Laminado MclamínicoBaixa Pressão, Cor Tampo:Cinza, Espessura Tampo: 25 MM | UND | 15 | QUALITY MOVEIS• BV INDUSTRIA& COMERCIO DEMOVEIS LTDA | RS 823,00 | RS 12.345,00 |

| 62 | MESA PLÁ STICA - Material: Plás tico , Altura: 72 CM,Comprimento: 70 CM, Cor: Branca , Largura: 70 CM, Formato: Quadrado | UNO | 40 | TOPPLAST•TOPPLAST INDUSTRIAE COMERCIOLTDA | RS 90,00 | RS 3.600,00 |

VALOR TOTAL

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 081/2025 - PMJC

Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC

Dispensa Eletrônica Nº O 19/2025 - SRP

O MUNJCIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob on'. 0l.612.580/0001 -30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em Joã o Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.1 60.343-98, residente e domici liado em Joã o Costa/PI, localizá vel na sede do Palá cio Municipal no endereço acima indicado. doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa VM VELOSO CERQUElRA -LTDA "VM SERVICE", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on°08.661.713/0001-08, com sede na Avenida São Raimundo, Sala 02, n' 1989- Bairro: Cristo Rei, CEP: 64.015465, cm Teresina -PI, neste ato representado por seu representante legal Sr. VINICIUS MELÃO VELOSO CERQUEIRA, inscrito pelo CPF/MF de nº 004.499. 103-77, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC.

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada na Locação de caminhõ es e má quinas para execução dos serviços de limpeza e ampliação de açudes e barragens, em cará ter emergencial, visando atender às famíli as residentes na zona rural do Município de João Costa/PI.

VIGtNCIA: O prazo de vigê ncia da contratação é de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 670.230,00 (seiscentos e setenta mil e duzentos e trinta reais).

RECURSOS E DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS·

| UNID. ORÇ. | PROJ.ATNIDADE | NAT. DESPESA | F.R. - C.A. |

| 02. 17.00 - SEMARH | 18.544.0613.1040 - Construção Restauraçã o de Açudes e Barragens | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pcss. Juríd ica 4.4.90.51.00 - Obras cl.nstalacõe s | 1.500.00.999 |

Joã o Costa/PI, 04 de dezembro de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N' O 19/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N" 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Dispensa Eletrônica N" 019/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na Locação de caminhões e máquinas para execução dos serviços de limpeza e ampliação de açudes e barrageos, em caráter emergencial, visando atender às familias residentes ru, zona rural do Municipio de João Costa/PI.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica N" 019/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: VM VELOSO CERQUEIRA -LTDA "VM SERVICE", inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.661.713/0001-08, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 670.230,00 (seiscentos e setenta mil e duzentos e trinta reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o, Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 04 de dezembro de 2025.

1 RS 655.899,141