Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.615 DECRETO Nº 24 , DE 1 O DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

4.4.90.52.00

660

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.48.00

500

Transferênci a de Recun.os do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos n.l!io Vinculados de Impostos

999 ooo

Nao se 1;11p11ca

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.11.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de, Impostos

Não se ap/ioa

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

999

Não se aplica

000

E FINANÇAS

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vlnculadoe de lmpo&tos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não VinaJlados de Impostos

NAo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não :s-e aplioa

141 06.182.0011.2044.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 36.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não seapH ca 445 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 316.:200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados da Impostos Saüde · Despe88a oom ASPS

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 458 10.301.0025.2161.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE 53.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten NloH aplica

269

272

301

342

418

420

437

EDUCAÇÃO

· FUNDEB

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

3.3.90.30.00

543

999

000

3.1.90.13.00

542

Transferência s do FUNDEB - lmpoo,tos e Trant1f8fência s de Impostos

FUNDES · Profissionais da EducaçAo Bá slc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Trensferéndtiis de 1mposlos

FUNOEB · Profls.slonals da Educação Báslo

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêndas do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

N&ô&ellplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Translorllndas do FUNDES · COmplomentação da União- VAAT

230

000

Bá51c

FUNDES - ProflM lonals da Educação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

Recul'908 não Vinculooos de lmpoo,tos

Saúde - Despesas oom ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

Recunios não Vinculados de Impostos

Saüde - Despc~

s com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - OMpesas oom ASPS

165

179

185

187

194

203

258

95.700,00

500

83.400,00

500

14.300,00

500

398.000,00

500

362,000,00

500

285.000,00

500

333.500,00

540

306.000,00

540

324.300,00

540

103.000,00

543

20.000,00

542

300.000,00

500

72.200.00

500

210.500,00

SOO

158

320

2.000,00

541

28.700,00

660

26.500,00

500

101.500,00

500

25.100,00

500

94.400,00

500

36.700,00

500

228.100,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

106.300,00

500

06.728.240/0001-93

Exorclcio:

2024