Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

IERA MENDES
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Portaria N 02/2024
GABINETE DO PREFEITO
xonera
Portaria N 05/2025
Miguel Alves-PI, 02 de janeiro de 2025.
Cargo de
Comissao de Controlador, ed
"Dispse sobre a nomeacao da Secretaria
outras providencias".
Municipal de Educacao do Município de
Migue Alves- PI"
DENTE DA Câmara Municipal DE VERA MENDES, ESTADO
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de suas
DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a Resolugao n
atribuicoes legais que lhe sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do.
003/2024 (Resolução que trata sobre a estrutura administrativa da Câmara), e do
Município.
Regimento Interno, e demais legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e,
Considerando qu
cargos em comissao declarados em Lei sao de livre
a lei, de livre
nomeacao e exoneragao, conforme preceitua o art. 37, II da Constituigao Federal
nomeagao e exoneragao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA ROSINETE DE OLIVEIRO SOUSA, CPF. N 439.329.753-91,
Senhora JAMILLE SAMARA GOMES, Portadora da Cedula de Identidade no
no cargo em comissao de Secretaria Municipal de Educacao - Unidade Gabinete do Secretario,
4.230.066 SSP/PI e CPF n 052.790.943-23.
Simbolo Especial, junto Secretaria Municipal de Educacao de Miguel, Alves/PI.
Paragrafo Unico - Fica o setor pessoal autorizado a fazer todas
as anotacoes
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3 - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal, em Miguel Alves-PI, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vera Mendes, Estado do
Piauí, aos trinta e um dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e
FRANCISCO ANTONIO
REBELO DE
quatro.
2025.0.2127-036
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal
Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP: 64130-000 Miguel Alves-PI
FRANCISCO RODRIGUES DAS GRACAS
CNPJ N06.553.614/0001-87
Presidente

VERA MENDES
VERA MENDES
Portaria N 01/2024.
"Dispge sobre a Exoneragao do
Portaria N 003/2024
Cargo
Provimento
"Dispoe sobre
Cargo
Comissao
Assessor
Provimento em Comissao de
Juridico".
Tesoureiro,
outras
providencias".
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERA MENDES, ESTADO
unico Resolução n 003/2024 Resolução que trata sobre a estrutura
administrativa da Câmara), e do Regimento Interno, e demais legislagoes
DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a Resolugao n0,003/2024 (Resolução que trata sobre a estrutura administrativa da Câmara),e do
Considerando que os cargos em comissao declarados em Lei sao de livre
Regimento Interno, e demais legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - ExONERAR do cargo de provimento em comissao de AssEssOR
JURiDico do Poder Legislativo Municipal de Vera Mendes/PI - o Senhor
Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissao de TESOUREIRO --
AYRTON FEITOSA SANTANA, com registro na OAB/PI sob on 13537, e
Poder Legislativo Municipal de Vera Mendes/PI - o Senhor OZANO
RODRIGUES DAS GRACAS, Portador da Cedula de Identidade n 2.441.142
Paragrafo Unico - Fica o setor pessoal autorizado a fazer todas as anotacoes
SSP/PI e CPF n 019.445.283-26
necessarias
necessarias
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
isposicoes
contrario
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
quatro.
quatro.
Registre-se
Publique-s
Cumpra-se
Publique-se.
Cumpra-se
Presidente
Presidente

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