Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que após divulgação do certame, foi recebida a proposta da empresa VANDERLEI GUALTER RODRIGUES LTDA, CNPJ: 21.515.100/0001·20, no valor global de R$ 59.050,00 (cinquenta e nove mil e cinquenta reais);

CONSIDERANDO que a empresa VANDERLEI GUALTER RODRIGUES LTDA, CNPJ: 21.515.100/0001-20, apresentou proposta em conformidade com os termos do Edital, de menor valor global, representando assim a mais vantajosa para a Administração; e

CONSIDERANDO que que nos termos do inciso 1, do § 1·, do art. 75 da Lei Federal n· 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n· 022/2025, para "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de lavagem e lubrificação, a serem realizados nos veículos da frota do municipio de Nova Santa Rita/PI" nos termos da Lei Federal n· 14.133/2021, art. 75, li Dispensa em razão de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n 2 043/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa VANDERLEI GUALTER RODRIGUES LTDA, CNPJ: 21.515.100/0001-20, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Onofre Antônio Rodrigues, 600 · Centro, Nova Santa Rita/PI, representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Vanderlei Gualter Rodrigues, inscrito no CPF: 714.474.663-49 e RG: 1.513.367 SSP-PI. A contratação terá o valor global no importe de R$ 59.050,00 (cinquenta e nove mil e cinquenta reais), em conformidade com o que prevê a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, li, combinado com o Decreto Federal n· 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 10 de julho de 2025.

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ld: 10EF351957B960CS

ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO Nº: 049/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 022/2025 PROCESSO ADMI ISTRA TIVO Nº 043/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestaçã o dos serviços de lavagem e lubrificação , a serem realizados nos veículos da frota do município de Nova Santa Rita/Pl. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PT. CONTRATADA: VANDERLEI GUALTER RODRIGUES LTDA. CNPJ: 21.515.100/0001-20 VALOR: R$ 59.050,00 (cinquenta e nove mil e cinquenta reais). VIGtNCJA: de 10 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei Federal nº. 14.133/2 1 e demais normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 550 - QSE / 600 - SAÚDE CUSTEIO / 621 - SAÚDE ESTADO / 553 - PNATE / 540 - FUNDEB / 543 - FUNDEB / 720 - FEP. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

DATA DA ASSI ATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2025.

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUf

CONSIDERANDO que após divulgação do certame, foram recebidas as seguintes propostas por e-mail: da empresa 1 -CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 25.532.480/0001-62; da empresa 2 · BRITO E ALVES LTDA, CNPJ: 60.278.184/0001-88; e da empresa 3 -REAL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.372.068/0001-25;

CONSIDERANDO que a empresa 1 · CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES L TDA, CNPJ: 25.532.480/0001·62, apresentou proposta no valor global de R$ 41.650,00 (quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais), abaixo do valor orçado pela administração; e

CONSIDERANDO que que nos termos do inciso 1, do § 1·, do art. 75 da Lei Federal n· 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n· 024/2025, para "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de Caminhão Munck, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI" nos termos da Lei Federal ng 14.133/2021, art. 75, li Dispensa em razão de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n 12 045/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 25.532.480/0001-62, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Elita Sabina da Silva, 671 - Sala 02, Bairro São Pedro, Campo Alegre do Fidalgo/PI, representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Celso da Silva Rodrigues Martins, inscrito no CPF: 884.417.923-72. A contratação terá o valor global no importe de R$ 41.650,00 (quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o que prevê a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, II, combinado com o Decreto Federal n· 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 21 de julho de 2025.

HELI MARQUES DE

Assinado de forma digital

1 d: OE 28AA289CA560CA

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

EXTRATO DE CO TRATO

CONTRATO •:

051 /2025

MODALIDADE:

DISPENSA PRESENCIAL Nº 024/2025

PROCESSO ADMI ISTRATIVO Nº 045/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de Caminhão

Munck, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA:

CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

CNPJ: 25.532.480/0001-62

VALOR: R$ 41.650,00 (quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais).

VIGtNCIA: de 21 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso 1T da Lei Federal nº. 14.133/2 1 e demais normas pertinentes.

FO TE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 750 - CIDE / 706 - TRANSF. ESP UNIÃO / 710 -TRANSF ESP DO ESTADO / 720 - FEP.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUIÚDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 21 de julho de 2025.