Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa n· 010/2025, Processo Administrativo n· 041/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

Resumo

| | | ~ | |

| SM SBRVICOS HOSPITAIARES LTDA· 33.520.232/0001-20 serglomoura77@gmail.com - (89) 9414-8209 | 53.550,00 | 53.550,00 | 0,00 SemVartaçlo(0,OO'Mo) |
| | 53.SSO,GO | S3.5SO,GO | o.ao _,_, |

Detalhes

Fablano Ara* de Jlfoura na condição de Autoridade Competente Aqjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Pomecedal'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33.520.232/0001-20 | Pomecedal'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33.520.232/0001-20 | Pomecedal'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33.520.232/0001-20 | Pomecedal'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33.520.232/0001-20 | Pomecedal'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33.520.232/0001-20 |

| Dooodçlo- | Qllalw- | | | lüTalal |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUI'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS, COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÔGICA. FOTO POLIMERIZADORE CANETAS DE ALTA EBAIXAROTAÇÕES | 90,00 | Und | 595,00 | 53.550,00 |

São Francisco do Piauí - PI - PI, 07 de Maio de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Aral\io de Moura lJdta " Prefeltura Munldpel de São Prandsco do Plaul Unidade Onlca

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1d:OlAB377854254BC2

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a leglslação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 010/2025, Processo Administrativo n· 041/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS , VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI.

Resumo

| | | e-.- | |

| SM SERVICOS HOSPITAIARES LTDA-33.520.232/0001-20 serg1omoura77@gmall.com - (89) 9414-8209 | 53.550,00 | 53.550,00 | o.ao Sma Vadaçio ( 0,001N,) |
| | 53.sso,eo | -.- | o.ao _,_, |

Detalhes

Fablano AraÍIIO de Moura na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de,

| l'OPNCM'Dl'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33,520.232/0001-20 | l'OPNCM'Dl'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33,520.232/0001-20 | l'OPNCM'Dl'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33,520.232/0001-20 | l'OPNCM'Dl'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33,520.232/0001-20 | l'OPNCM'Dl'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33,520.232/0001-20 |

| | - ..-..-.•.,,.,_ll,D,31 | - ..-..-.•.,,.,_ll,D,31 | - ..-..-.•.,,.,_ll,D,31 | - ..-..-.•.,,.,_ll,D,31 |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEMANUl'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÔGICA, POTO POUMERIZADORE CANETAS DE ALTA EBAIXAROTAÇÕES | 90,00 | Und | 595,00 | 53.550,00 |

São Francisco do Piauí· PI· PI, 07 de Maio de 2025.

Autoridade Competente, Fabiano Aral\jo de Moura

Llcltn" Prefeltura Munldpel de São Prandsco do PlalÚ . Unidade Onlca

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/211

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 045/2025 |
| N2PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 008/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI. |
| VALOR ESTIMADO: | RS 127.205,60 (cento evinte esete mil, duzentos ecinco reais e sessenta centavos) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe , e com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili, d lnexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual para fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e ;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência , Minuta do Contrato, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação , e ;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n 2 005/2025 para Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria técnica para acompanhamento, mensuração e fiscalização de obras e serviços de Engenharia, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do P iauí/PI, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, 1- lnexigibilidade - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só podem ser fornecidos por produtos, empresa ou representante comercial exclusivos, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa "Brasil Nordeste Ltda", CNPJ nº 05.263.940/0001-97, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Lisandro Nogueira , nº 1477, Bairro Centro, Município de Teresina - PI, representada por Antônio Elanio Freitas Campeio, portador do CPF nº 435.290.893-20. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 127.205,60 (cento e vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos) em conformidade com a proposta apresentada.

São Francisco do Piauí - PI, OS de Maio de 2025.

Fabiano Araújo de Moura Prefeito Municipal