Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII

Sao Raimundo
AOMIGUE
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria No 158 /2025
Portaria 100/2025 - GP/PMSMBG
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela Constituigao Federal, pela.
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE COMISSAO
PARA A CONDUCAO DE CHAMAMENTO PUBLICO
RESOLVE:
(FASE DE SELECAO), DEFINE ATRIBUICOES E DA
Art. 1 - NOMEAR RAILLA FERREIRA DA CONCEICAO SILVA, inscrito no RG
sob n 4540033 e no CPF sob n 087.775.083-19, para ocupar o cargo de Secretaria Municipal
OUTRAS PROVIDENCIAS
de Cultura e Turismo.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a partir de 10 de abril de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí, no uSO deI
suas atribuicoes legais, e
Gabinete do Prefeito de Sao Miguel da Baixa Grande, 14 de abril de 2025.
CONSIDERANDO o disposto no caput e inciso XXI, do art. 37 e do art. 175 da
Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONsIDERANDO a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao e, tendo em
vista o disposto no art. 6o, "L" da Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021,
que estabelece normas gerais de Licitação e contratacao para as Administracoes
heLnc-c0 11sp 0 das chRgau
Publicas diretas, autarquicas e fundacionais da Uniao, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municipios;
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Prefeito Municipal
Resolve:

Art. 1o DESIGNAR a Comissao de Selegao do Chamamento Publico n
01/2025 do Processo Administrativo n. 044/2025, em carater especial, com a
funcao de receber, examinar e julgar documentos relativos ao chamamento
MIGUE
publico para a aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentacao Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda
Portaria 101/2025 - GP/PMSMBG
de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para a Alimentacao escolar e
habilitacao dos fornecedores, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de
Educacao, a seguir:
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela Constituigao Federal, pela
I - Marcos Antonio de Negreiros - CPF 761. *** *** 00- Presidente;
Constituigao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
II - Rita de Cassia Paiva Souza Ribeiro, CPF 851.*** *** 91 - membro;
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR ERIVANIA MARIA RODRIGUES, inscrito no RG sob n 4050093
III - Ana Gesilda Lima Negreiros, CPF 050.*** *** 40- membro.
e no CPF sob n 019.650.273-00, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete.
Paragrafo unico. A comissao designada sera tambem responsavel pela analise
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos.
das habilitacoes e selecao dos projetos de venda.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sao Raimundo Nonato - PI, 14 de abril de 2025
ROGERIO ARAUJO D Asind de fomadigita
hernc-co k'sp 0 das chagau
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito de Sao Raimundo Nonato-PI