Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/08/2025

185
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxxV
d:0E28A99D25774DB7

Prefeitura DE
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2024 - CPL/PMAA
PrOcESSO ADMINISTRATIVO No 134/2022 - CPL/PMAA
CONCORRENCIA N 003/2024
PREGAO ELETRONICO N013/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 060/204E
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 049/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
L DE ANTONIO ALI
CONTRATADA: CONSTRUTORA FORTTE LTDA (CNPJ n 44.661.816/0001-60)
CONTRATADA: PORTAL VIDA LTDA (CNPJ no 44.280.409/0001-84)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRA.I
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE
INTERMEDIACAO E APOIO OPERACIONAL PARA A REALIZACAO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS
DIVERSOS NOMUNICIPIO DE TERESINA/PI, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
Município DE ANTONIO ALMEIDA EA EMPRESA
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
CONSTRUTORA FORTTE LTDA, (CNPJ 44.661.816/0001-60)
ADMINIS
TRATIVO N
024 QUE ENTRE SI REALIZAM C
QUE TEM POR OBJETO O FIM ADIANTE ESPECIFICADO,
Município DE ANTONIO ALMEIDA EA EMPRESA PORTAL
VIDA LTDA, (CNPJ 44.280.409/0001-84) QUE TEM POR
OBJETO OFIM ADIANTE ESPECIFICADO,NOS TERMOS DAS
CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
interno,inscrito no CNPJ n06.554.018/0001-11,estabelecido no End.:Praca Agostinho Varao,s/n-
Centro-CEP:64.855-000, Antonio Almeida/Pl, neste ato representado por seu Prefeito Sr.Marcelo Toledo
CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí,
ito publico
Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob on 085.666.728-13, residente e domiciliado em Antonio
interno, inscrito no CNPJ no 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praga Agostinho Varao, s/n -
Almeida/PI.
Centro- CEP: 64.855-00o, Antonio Almeida/Pl, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo
CONTRATADA: CONSTRUTORA FORT TE LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n
64.806-265, neste ato representada pelo Sr.Guiale Lima Marques dos Reis, brasileiro, empresario
CONTRATADA: PORTAL VIDA LTDA, pessoa juridica de direito privado,inscrita no CNPJ n
inscrito(a) no CPF sob o n003.570.623-50, com endereco profissional na Rua Godofredo Messias n533,
Bairro Catumbi,Floriano/Pl,CEP n64.806-265
representada pela Sra.Ana Alice Vertunes Nepomuceno, brasileira, casada, empresaria, portadora da
Os Contratantes, tendo entre si justo e avencado, celebram o presente terr
aditivo ao Contrato
Administrativo n 047/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei n 14.133/21 e demais
Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, celebram o presente termo aditivo ao Contrato
legislacoes pertinentes, nos termos das clausulas adiante esposadas.
Administrativo no 134/2022, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei n 14.133/21 e demais
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato firmado entre as partes,
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
considerando ter havido interesse reciproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em
entre as partes envolvidas, nos termos previstos em
clausula da avenca original.
a alteracao do prazo do Conti
on 060/2024, para 23
CLAUSULA SEGUNDA-DA PI
GACAO
2.1.Pelop
049/2022, para 01
de agosto de 2026, totalizando 365 dias.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
3.1 Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratacao correm por conta do Município
CLAUSULA TERCEIRA - DO ADITIVO DE VALOR
de Antonio Almeida/Pl, devidamente assegurados por dotacao orgamentaria analoga a descrita na avenca
3.1. Pelo presente Termo Aditivo, as partes ajustam a alteragao do valor do Contrato no 049/2022, para
originalmente celebrada
3.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercicio financeiro subsequente, esta sera alocada
acrescimo de 25%, passando o valor total do contrato para R$521.00o,00 (quinhentos e vinte e um mil
a dotacao orcamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na
reais).
Lei Orcamentaria Anual..
CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
CLAUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1 Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratagao correm por conta do Município
4.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizacao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no
de Antonio Almeida/Pl, devidamente assegurados por dotacao orcamentaria analoga a descrita na avenca
art. 107, ambos constantes da Lei Federal n 14.133/11 - Nova Lei de Licitagoes.
originalmente celebrada..
4.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercicio financeiro subsequente, esta sera alocada
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS
a dotagao orgamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na
Lei Orgamentaria Anual.
5.1 Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial ajustado entre as
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAmeNTO LEGAL
partes
5.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizagao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de
art. 107 e art.125, ambos da Lei Federal no 14.133/11- Nova Lei de Licitacoes
igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas sao assinadas pelos
representantes das partes supra mencionadas e pelas testemunhas abaixo.
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS
Antonio Almeida/PI, 23 de junho de 2025
MARCELO TOLEDO
Assinado de forma digital
r MARCELO TOLEDO
Antonio Almeida/Pl, 01 de agosto de 2025
Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI
MARCELO TOLEDO
Assinado c
OR MARCELOTOLEDO
Sr. Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal
Contratante
CONSTRUTORA Assnado de
Sr. Marcelo Toledo Laurini -- Prefeito Municipal
FORTTE
CONSTRUTORA FORTT
ANA ALICE VERTUNES
000190
a dIgital por ANA
3304
CNPJ n44.661.816/0001-60
Sr. Guiale Lima Marques dos Reis
CNPJ n 44.280.409/0001-84
CONTRATADA
Sra. Ana Alice Vertunes Nepomuceno
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
1 - Nome:
1 - Nome:
CPF:
CPF:
2 - Nome:
2 - Nome:
CPF:
CPF: