Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Processo Admlnlatra1lvo Nº 088/2025

INEXIGIBILIDADE N° 028/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei nº 14.133/21.

ESP~CIE: EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, pessoa jurldica de di- público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 852- CEP 64.873--000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piaul, neste ato representado pelo Sr. Kelcldlone Alves Borges de Souaa, portadora do RG nº 3.398.929-SSP-PI, CPF nº. 062.942.383-63, designado simplesmente CONTRATANT&. de outro lado a Empresa FT SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ N° 39.998.900/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Alberto Salomllo Cavalcante, CPF nº061.072.744-30, representante legal da empresa e da exclusividade do artista.

OBJETO: Contratação da empresa FT SHOWS LTDA, CNPJ: 39.998.900/0001-05, para realizaçllo de um show artlstico do Cantor "FADINHO TESTADO", no dia 26 de outubro de 2025, com duração de 2hrs, durante a programação oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total de R$ 150.000,00 ( e cinquenta mll reala).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mll reala)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : P.A: 2111/2100/2114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIG~NCIA: Até o dia 02 de nowmbro de 2025.

SIGNATÃRIOS: Pela CONTRATANTE, A Secretária Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Apoio a Cultura, representado pelo Sr. Kek:idione Alves Borges de Sousa Pela CONTRATADA, a Empresa FT SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.998.900/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Alberto Salomllo Cavalcante, CPF nº061 .072.744-30, representante legal da empresa e da exclusividade do artista.

Sebastillo Leal PI, 02 de outubro de 2025.

ld:OCC5630DD9911316

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Admlnlatrattvo: 088/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Sollcttaçlo: Contratação da empresa FT SHOWS LTDA, CNPJ: 39.998.900/0001-05, para realização de um show artístico do Cantor "FABINHO TESTADO", no dia 26 de outubro de 2025, oom duração de 2hrs, durante a programação oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mll reais).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Apoio a Cultura, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n· 14.133/21, com suas alteraçõe3 po3teriore3 e , considerando o que constei do pre3Cntc Prooc3:,o do CONTRAÇÃO DIRETA, oom fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa FT SHOWS LTDA, CNPJ: 39.998.900/0001-05, para realização de um show artlstico do Cantor "FADINHO TESTADO", no dia 26 de outubro de 2025, com duração de 2hrs, durante a programação oficial do evento 1 EXPOLEAL 2025, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mll reala), conforme os documentos que integram o Processo Adminisbativo nº 088/2025, a seram realizados pela Empresa FT SHOWS LTDA, alravés do seu representante legal não sócio Sr. Alberto Salomão Cavalcante Simões. CPF nº061 .072.744-30, empresário exclusivo do Cantor, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento · cinquenta mll reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Sebastillo Leal (Pll. 02 de outubro de 2025. Oocmentoaul<,adodi&iulnvn,· gcJ\tbr ~ ~ ;,- ;s~-0::0 11 ... -- ,.,,-lida,.ld .s,ov.1>,

Kelckllone Atvn Borges de sousa Secretário Municipal de Cultura e Turismo

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL ,OE SEBASTIÃO LEAL

Processo Administrativo Nº 090/2025

Referênc ia:

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei nº 14.133/21 .

ESPÊCIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAl DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, pessoa jurídica de direito públ ico interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebàstião Leal, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Kelcldlone Alves Borges de Sousa, portado'.ª do RG nº 3.398.929-SSP-PI, CPF nº. 062.942.363-63, designado simplesmente CONTRATANTEe, de oulro lado a Empresa MR SANTOS LIMA LTDA; inscrita no CNPJ Nº 32.739.523/0001-40, nestf,f ato representado pelo Sr. Matheus Rithele dos Santos Lima, CPF nº078.339.043-25, cantor e proprietário da própria Empresa.

OBJETO: Contratação da empresa MR SANTOS LIMA LTDA, CNPJ:32.739.523/0001-40, para realização de um show artlstico da Banda "MATHEUS LIMA", no dia 25 de outubro de 2025, com duração de 2hrs, durante a programação oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vintil mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 20.000,00 (vinte mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

P.A: 21 11/2100/2114

VIG~NCIA: Até o dia 02 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A Secretária Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Apoio a Cultura. representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa Pela CONTRATADA, a Empresa MR SANTOS LIMA LTDA, inscrita no CNPJ N" 32.739.523/0001-40, neste ato representado pelQ Sr. Matheus Rithele dos Santos Lima, CPF nº078.339.043-25, cantor e proprietário da própria Empresa.

Sebastião Leal PI, 02 de outubro de 2025.

Processo Administrativo: 090/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

Solicitação : Contratação da empresa MR SANTOS LIMA LTDA, CNPJ:32.739.523/0001-40, para realização de um show artístico da Banda "MATHEUS LIMA", no dia 25 de outubro de 2025, com duração de 2hrs, durante a programação oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mll reais).

TERMO DE oA Secretária municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Apoio a Cultura, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa MR SANTOS LIMA LTDA, CNPJ:32.739.523/0001-40, para realização de um show artlstico da Banda "MATHEUS LIMA", no dia 25 de outubro de 2025, com duração de 2hrs, durante a programação oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) .. conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 090/2025, a serem realizados pelo Sr. Matheus Rithele Santos Lima, CPF nº078.339.043-25, cantor e proprietário da própria empresa, com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Kelcidione Alves Borges de Sousa Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Sebastião Leal (PI), 02 de outubro de 2025. 00(.u-lO Uti-diilftl,lfflttlle g<Nbr = = ~ ==::. ~=