Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

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COCAL DOS ALVES

UNIÃ OE CUI DADO PARA NOSSO POVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº040/2025 REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2025 Processo Administrativo nº023/2025

Leinº14.133, de 1ºde abril de 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR[DICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.PORTARIA N°003/2025GAB.

CONTRATADA: JRD BRANDÃO L TOA, CNPJ: 23.511.454/0002-03.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e Leinº14.133,de2021 , respeitada as diretrizes do Art. 106. meses, 107da

DO VALOR (art.92, V)

O valor total da contratação é de R$166.980,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais), conforme proposta vencedora, ata SRP e homologação.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2025.

FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.52 - material permanente;

PROGRAMA DE TRABALHO - 04.122.0002.2004.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 12.361.0006.2033.0000- MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL; 10.301.0004.2063.0000- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO; 10.301.0004.2095.0000 - MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BASICA- PAB;

12.361.0006.2047.0000- ENCARGOS COM OPESSOAL ADMINISTRATIVO30%;

08.244.0009.2098.0000- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 04.122.0002.2151.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DE GOVERNO;

ASSINATURA: 05/05/2025.

Cocal dos Alves - PI 05 de maio de 2025- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

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Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ata de Realização Pregão Eletrônico

N º 010

Unidade Gestora:

Prefeitura Municipal

Tipo de Disputa:

Tipo de Lance:

Data Disputa:

Aberto

Valor Global

Núm ero do Processo 025/2025

Crité rio de Disputa:

MENORVALOR

Tipo da disputa:

Por Lote

Data lmpugJEscl.:

Data Fim Propostas:

Intervalo Lances:

0,0100

Prazo lnt. Recurso:

30 minutos

Objeto:

REGISTRO OE PREÇO PARA AQUISIÇÃO OE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNI COS A SEREM REGISTRADOS EM ATA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

As 09:00 horas do dia 17/04/2025, reuniram-se o encarregado Oficial e membros da Equipe de Apoio para este processo, designados pela PORTARIA N' 105/2023, de 01 de agosto de 2023. em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 , referente ao Processo nª 025/2025, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 01 O. O encarregado abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. As empresas que apresentaram proposta eletrônica para essa licitação declararam no ato do cadastro da proposta inicial que: 1. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 2. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar n° 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; 3. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos; 4. que assume a responsabilidade pelas transações que forem efetuadas no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras; 5. que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdê ncia Social, de que trata o art. 93 da Lei nQ 8.213/91; 6. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.

SITUAÇÃO DA DISPUTA: ADJUDICADO

PRESAS QUE SE DECLARARAM MEIEPP

Razão Social

Nome Fantasia

EVENI DA SILVA BRITO

veny confeccoes

MAQPEÇAS DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA

MAQPECAS DISTRIBUIDORA

CNPJ

08.086.600/0001-26

42.536.859/0001 -60

M CAUTO PECAS L TOA

AUTO LIMA PECAS E

60.160.828/0001 -39

MC VIANA SOLUCOES E SERVICOS L TOA

ATIVO SOLUCOES E SERVICOS

50.896.247/0001 -06

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Ata de Realização Pregã o Eletrônico N ° 0 10

OTES /ITENS

Situação:

ADJUDICADO

Descrição:

LOTE - 1 VEICULO CAÇ AMBA IVECO ANO 2013

Quantidade: 1

Valor:

293.125,24

Vencedor MCA UTO PECAS L TOA

60. 160.828/0001 -39

Valor:

246.500,000

| ROPOSTAS INICIAIS Empresa | Valor Unitário | Valor Total | Data/Hora Registro | Situação |

| Não cumpriu o Item 4.1.3 do edital. MC AUTO PECAS LTOA | 293.125,240 | 293.125,240 | 16/04/2025 08:22:15 | CLASSIFICADA |
| EVENI DA SILVA BRITO | 293.125,240 | 293.125,240 | 17/04/2025 01 :02:04 | CLASSIFICADA |

CLASSIFICAÇÃO

| Empresa | Situação | VaJor |

| 1 MCAUTO PECAS LTOA | ADJUDICADO | 246.500,000 |
| 2 EVENI DA SILVA BRITO | CLASSIFICADO | 246.990,000 |

ISPUTA

Data/Hora Lance

Valor

17/04/2025 09:51 :19

246.500,000

17/04/2025 09:51 :05

246.990,000

247.000,000

247.999,990

248.800,000

249.000,000

249.990,000

250.000,000

260.000,000

264.900,000

265.000,000

266.000,000

267.000,000

267.990,000

268.000,000

Empresa

C AUTO PECAS L TOA

EVENI DA SILVA BRITO

C AUTO PECAS L TOA

EVENI DA SILVA BRITO

C AUTO PECAS L TOA

EVENI DA SILVA BRITO

C AUTO PECAS L TOA

EVENI DA SILVA BRITO

C AUTO PECAS L TOA

EVENI DA SILVA BRITO

C AUTO PECAS L TOA

EVENI DA SILVA BRITO

C AUTO PECAS L TOA

EVENI DA SILVA BRITO

C AUTO PECAS L TOA

(Continua na próxima página)

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