Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/06/2025

I - Gestores, administradores publicos e legislativos municipais:
a) Poder Executivo;
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
b) Poder Legislativo;
CARIDADE
II - Movimentos populares:
CNPJ:01.612.575/0001-28
Municipal DEEUCACAO
III - trabalhadores, por meio de suas entidades sindicais:
IV - Empresarios relacionados a produgao e ao financiamento do desenvolvimento
urbano:
RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES AO EDITAL N 005/2025-
V - Entidades profissionais, academicas e de pesquisa e conselhos profissionais:.
PROCE
SELETIVO
SIMPLIFICADO
ORMACAO
VI -- Organizagoes da Sociedade Civil com atuagao na area de desenvolvimento urbano:
CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTARIOS MONITORES PARA
ATUAREM NO PROGRAMA EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS (EJA)
Paragrafo Unico. A Comissao Organizadora Municipal cabera definir o Regimento
Interno da Conferencia Municipal, os criterios para a eleigao de delegados para a etapa.
estadual, e demais atos referentes a organizagao da Conferencia Municipal da Cidade
O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, por intermedio da Secretaria
respeitados os dispositivos legais.
Municipal DE EDUCACAO, no exercicio de suas competencias legais e regimentais,
resolve TORNAR PUBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS AO RESULTADO
Art. 4o Sao objetivos da 1 Conferencia Municipal das Cidades:
PRELIMINAR DO EDITAL N 005/2005.
a) Promover a interlocugao entre autoridades e gestores publicos com os diversos
segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados a politica de desenvolvimento
urbano;
RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES AO EDITAL N005/2025
b) Mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas e de metas e planos de
agao para enfrentar os problemas existentes no Município de Dom Inocencio;
NUMERO
NOME
SITUACAO
c) Propiciar a participagao popular dos diversos segmentos da sociedade na formulagao
INSCRICAO
de, proposigoes e na avaliagao das formas de execugao da politica de desenvolvimento
N80
VANESSA CORREIA RODRIGUES
DEFERIDO
urbano e de suas areas estrategicas;
d) Estimular a organizagao das conferencias das cidades como instrumento de garantia
da gestao democratica da politica de desenvolvimento urbanos no Município.
e) Eleger os delegados para a Conferencia Estadual das Cidades
Caridade do Piauí-PI, 16 de junho de 2025.
f) Eleger os membros do Conselho Municipal da Politica de desenvolvimento Urbano
awa
Kitca de
Creoll g
Art. 5 Sao finalidades da 1a Conferencia Municipal das Cidades:
MARIA KETCIA DE CARVALHO
Socre
ucagao
I - Avaliar as politicas e programas urbanos e propor diretrizes para oa politica.
$ECRETARIO(A) Municipal DE EDUCACAO
Municipal, estadual e nacional de desenvolvimento urbano;
II - Avaliar a aplicagao do Estatuto da Cidade - Lei n 10.257 de 2021 e da legislagao
aplicavel ao desenvolvimento urbano.

Art. 6 As Conferencias Municipais serao publicas e acessiveis a todos os cidadaos,
devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferencia Municipal.
PREFEITURADOM
REFEITURA Municipal DE DOM INOCENCIC
INOCENCIO
Paragrafo unico. Mediante credenciamento, os participantes da conferencia Municipal.
CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500,002/0001-45
deverao ser identificados por segmento representando entidade devidamente
qualificada.
Decreto No 58/2025
Dom Inocencio-Pl, 16 de junho de 2025
Art. 7 As despesas com a realizagao da Conferencia Municipal das Cidades correrao por.
conta dos recursos orcamentarios proprios da Prefeitura Municipal.
CONVOCA
CONFERENCIA
Municipal
CIDADE DE DOM
Art. 8. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
INOCENCIO,
AMBITO DA 63
CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, no uso das atribuigOes, que Ihe
recomendacoes constantes na Portaria MClD n 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas
Franok Rubnao dl Castio allo
alteragoes,
CONSIDERANDO a politica desenvolvida pelo Ministerio das Cidades, no sentido de que
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
entes federativos promovam a construgao da Politica de Desenvolvimento Urbana
Prefeito Municipal de Dom Inocencio-PI
atraves das discussoes e orientagoes perscrutadas no ambito das Conferencias das
Cidades;
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
CONSIDERANDO a Portaria do estado do Piauí N 30, de 16 de abril de 2024 que Convoca
a 6a Conferencia Estadual das Cidades e define as diretrizes gerais para`sua realizagao.
DECRETA:
Art. 1Fica convocada a 1e Conferencia Municipal da Cidade de Dom Inocencio, etapa
ICP
preparatoria da Conferencia Estadual das Cidades do Estado do Piauí e da 6a Conferencia
Nacional das Cidades, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025 no predio da Câmara
Brasil
de vereadores, com o tema "Construindo a Politica de Desenvolvimento Urbano:
Carimbo
ISSN
caminhos para cidades inclusivas, democraticas, sustentaveis e com justiga social".
do Tempo
national
Standard.
Certificagao
Serial Number
Paragrafo unico - O temario da 1a Conferencia Municipal das Cidades sera disposto
Seguimos os
atraves de paineis, grupos de discussao e plenario, considerando os avangos, as
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
dificuldades, os desafios e as propostas elencadas nos grupos de trabalho.
exato da
publicado,
nacionais de
publicagao, tal
menstrade
Instituto
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
programagao da Conferencia Municipal devera prever tempo necessario para debater a
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
temario com as seguintes cargas horarias minimas:8:o0h.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Art. 3o Prefeito Municipal constituira, mediante Portaria, a Comissao Organizadora
Municipal formada por membros do Poder Publico Municipal e representantes da
Sociedade Civil Organizada, responsavel pela organizagao da Conferencia Municipal da
Cidade, a qual devera ter a seguinte composigao: