Município: Jerumenha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/01/2025

FX!llATOIERB.l'AÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.' 002/2025 INEXIÓÜ3D.IDADÉ bE LléJtA~á N.' Odm5 CONTRATO tf óo1/l025

CONTRATANTE: MUNJclPIO DE JERUMENHA (Pl)IPREFl!fl'URA MUNICIPAL DE JEltlMENHA-PI, CNPJ lr 06.554.109/0001-57 .

CONTRATADA: OSÓRIO ENGENHARIA l OONSTRlJçGES LTDA, CNPJ N'54.943.123/0001-95

REGULAMENTO: Lei n• 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO: Ali. 74, Incito Ili, lltnca •e•, da Lei rf 14.133/21

OBJETO:.PRESTAÇÃ8 DE SERVIÇOS ESPE€1ALIZAOOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA . NA ELAB8RAÇÃO DE PROJETOS, ES11JOOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENl'O 'HOS PROGRAMAS DA SAÚOE, EDUCAÇÃO E PROJETOS BÁSICOS.

VIGtN€1A: 06/01/2025 l 3 I/H/2025

VM.OR GLOBAL: RS 60.000,00 (ICIICIIII mil roai1)/m,IIII

F0NTE DE RECURSOS: Pnlprios

DA TA: 06 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Jenanenha.pi, no U10 de suu atn'buiçllcs legais e de ICOldo com o que delamina o artigo 72 da Lei Foderel n· 14.133/21, com altençõea poaterims e, considerando o que COIIIII do piaente Proceao de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Ali. 74, inci111 n da Lei n· 14.133/21 e nos documentos 1C0111C1os 101 1U1o1. AUTORIZA a declnçlo de lnexi11'bilidade de LicitlÇlo e suas alterações potlcriores, panPllEST AÇÃO DE SERVI~ TÉCNICOS ESPECIALIZADOs DE SISTEMAS INTEORADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFC, GARANTINOO OS SEGUINTE MÓDULOS : GESTÃO DE TRÃMlTE DE PROCESSOS-GTP E PORTAL DA TRANSPWNCIA., confonne os documentos que integnm o Proceao Adminillnliw rf 002/2025 a 1n11 roaiirados pela empresa oséRIO ENGENHARIA l CONSTRUÇÕES L TDA, CNPJN'54.943.123/000l-95,comonlora(obalde60.000,00(ses.1C1111mil roais)l111ual,delaminandoque1eproccda à elabonçlo e devida publicaçlo ea elaboraçlo do contralO ou instnlmento similar conforme faculta o 111. 95 da Lei r{' 14.133/21, llldo de ICOldo com a pn,pOllupcaentadae demais documentos que inslruem apraentc llllificaçlo.

Jerumenha (PI), 06 de janeiro de 2025.

JOK ln6cio Pereira da Silva J6nlor Prefeito Municipel

EXIRATOIEPl.B.DÇJD PROCESSO ADMINISTRATIVO N.· OOJl2025 INEXIOIBILIDADE DE LICITAÇÃO N." 003/2025 CONTRATO N' 001/2025

CONTRATANTE: MUNldPIO DE JERUMENHA (Pl)IPREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, CNPJ N' 06.554.109/0001-57

COtmlATADA: ARAúJo E CARVALHO CONSULTORIA LTDA, CNPJ N' 51.071J59IOOOl.01

REOULAMENTO: Lei ri' 14.133121

FUNDAMENTAÇÃO: A11. 74, iDcbo Ili, allaea "e", da Lei rf 14,133/21

OBJETO:. PlallÇiD de \_,..linauln de coaadlorla e •m10rnc11ro 16cnico,Jurfdlc,oe IIIUlddilclpl• ~ finalidlde de ffllils a Rcplariaçio Fllldilrla do municfplo, IICndendo li necalidada da Plmilln Mwdcipel de .lcnllllenllH'I

VKÊICIA: l3All/202H31/12/2025

VALOR GLOBAL: RS 144.000,00 (cano e qan,11 e qullrO mil roais),'1111111

!'mm DE RECURSOS: Pnlprios

DATA: 13

de jlllCinl de 2025.

Marcos AugUSIO da Rocha Carvalho Sccretirio Municipal de Saúde

O Prefeito Municipal de Jcrumenha·p~ no ui de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas altCIIÇÕcs posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA. com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidadc de Licitação e suas alterações posteriores, paraPREST AÇÃO ÃDE SERVIÇOS l'ÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMAS INTEGRADO DE ADMINI~Ç O FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFC, GARANTINDO OS SEGUINTE MÓDULOS : GESTÃO DE TRAMITE DE PROCESSOS-GTP E PORTAL DA TRANSP ~CIA., confonne os documentos que integram o Processo Administr1tivo nº 003/2025 a ,cmn realizados pela empraa ARAÚJO E CARVALHO CONSULTORIA L TDA, CNPJ N" 58.071.859/0001.0I, com o valor global de 60.000, 00(sessenta mil rcais)/anual, determinando que se ~ à elabonçlo e devida publicaçio ea elabollÇlo do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95 da Lei n· 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que Instruem a presente ra1ificaçio.

lerumcnha (Pli 06 de janeiro de 2025.

J~ ln6cio Pereira da Silva Júnior Prefeito Municipal

EXIRATOIEPI.BJCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N." 004/2025 INEXIÓIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 0 004/2025 CONTRATO N' 00912025

CONTRATANTE: MUNlclPIO DE lERUMENHA (PI)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ n." Ot.115.ffllOOOl-99

CONTRATADA: APSCONSULTORIALTDA,CNPJN'51.671.406.1l001-16 REOULAMENt'O: Lei lf 14,133121

FUNDAMENTAÇÃO: M. 74, lncim UI, alila "e", da Lei n· 14.133121

VlotNclA: ISAll/2025 l 31/12/2025

VALOR GLOBAL: RS 60.000,00 ( - mil rais)/1111111 FONTE DE RECURsos: Pr6prlos, Fundo Municipal de Saúde DATA: 1Sdc,ilnehodc2025.

ld:OCC5649790F 0B061

01mri!.

O Scmtário municipal de Saúde, no uso de suas atnlluiçôcs legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de COmRAÇÃO DIRETA. com fundamento no An. 74, inciso li da Lei n· 14.133/21 e nos documentos acostados aos aut<'S. AUTORIZA a dcclaraçla de lnaigibilidade de Licitaçla e suas alterações posteriores, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMAS INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CO'STROLE-SIAFC, GARANTINDO OS SEGUINTE MÓDULOS : GESTÃO DE TRÂMITE DE PROCESSOS-GTP E PORTAL DA TRANSPARt.NCIA., conforme os documentos que integram o Processo Administrativo n· 004/2025 a scmn reaiilldos pela empresa APS CONSULTORIA LIDA. CNPJ N" 51.671.406.'0001-86, com o nlor global de 60.000.00(IICSSCllta mil reaisYanual. determinando que se proceda à elaboraçlo e dt\ida publicação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14. 133/21, tudo de 1tordo com a proposta apresentada e demais documentos que inlllllcm a presente ra1ificaçlo.

Jcrumcnha (Pi), 15 de janeiro de 2025.