Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

Resolve:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de

R$2 . 288,241 , 09 dis'tribuidos as seguint.es do tações

Suplementação ( + ) 2.288.241,09

GABIENTE 00 VICE-PREFEITO

04, 122,0002,2006,0000

GESTÃO INOVADA

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

103

EDUCAÇÃO

12.361.0008.2016.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361,0008.2021.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0008.2021.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

FUNDO OE VALORZAÇÃO

12.381,0008.1080,0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.37.00

541

AO ALCANÇE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec;ul"S0$ nã o Vlnçuladoa de lmP0$tOS

Educação - Oespesa5 çom MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência do Salãrio-Educação

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA

Transferê ncia do Salárlo-Educação

Não se apllea

DO MAGISTERIO - FUNOEB

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfenlnclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

TODOS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercido: 2025

DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1559

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementãr e da outras provtd&1clas PRAÇA DOMIINGOS MOURAO FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24 Exercício : 2025

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

782 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 6.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlC F.FI.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

828

13.392.0010.2070.0000

INCETIVO A CULTURA

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Nãoseapllca

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU

681

683

689

784

04.752.0004.2076.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

3.3.90.30.00

751

999 000

3.3.90.39.00

751

999 000

15,451.0004. 1035,0000

4.-4.90.51.00

500

999 000

15.452.0004.20n.oooo

3.3.90.39.00

500

999 000

Artigo 2o.-

MATERIAL DE CONSUMO

349.800,00

500

300.000,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica - COSIP

Naoso aplica

304- .816,03

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica· COSIP

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aecul'$0$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo ant erior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

GABIENTE DO VICE-PREFEITO

04.122.0002.1005.0000

GESTÃO INOVADA

4.4.90.52.00

500

999 000

Rocursos nao Vlnculados do Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 ·24 Exercfclo: 2025 06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL CE SAÚDE · FMS

10.301,0011,2034.0000

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

3.3.90.14.00

800

999

000

10.301.0011.2034.0000

3.3.90.39.00

SOO

999

000

10.301.0011 .2034.0000

3,3,80.40,00

600

999

000

10.301.0011.2046.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.302.0011.2043.0000

3.3.90.39.00

600

1,000,00

800

DIARIAS - CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenlen1 es do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Não se aplica

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Bloco

2.000,00

E COMUNIC

de Manuten

600

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manutan

Não se aplica

3.300,00

621

Transferênc ias FundO a FundO de Recursos dO SUS provenientes dO Governo Esta.dual

Não 58 aplica

366.750,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientea do Governo Federal - Blooo de Manvten

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA SOCIAL

08.244.0003.2048.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.80.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo VinetJlados da Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0003,2054.0000

3.3.90.33,00

660

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Trarn;for6ncla do Rocur$0S do Fundo Nacional dl'J Alst6ncla SodaJ · FNAS

999

000

Não 58 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0007.2073.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

3.3.90.39.00

500

999

000

Recurao9 não Vinculadoi de lmposnos

Não se aplica

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.47 .00

500

999

000

04.123.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0002.2011 .0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.123.0002.2015.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

FUNDO DE VALORZAÇÃO

12.361.0008.1080.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

3.3.90.37 .00

542

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

DO MAGISTERIO · FUNDEB

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

-187.500,66

F.R. Grupo:

1 500

·50.000,00

F.R. Grupo:

1 500

·50.000,00

F.R. Grupo:

500

·200.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-412.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ~LCANÇE DE TODOS

LOCAÇAO DE MAO-DE-OBRA

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

999

000

Não se aplica

10.301 .0011.2046.0000

3.1.91.13.00

621

999

000

10.301.0011.2104.0000

3.3.90.30.00

602

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-86.836,00

F.R. Grupo:

1 542

-1.000,00

F.A. Grupo:

1 621 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

-3.300,00

F.R. Grupo:

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1 540

181

194

317

327

123

125

182

193

283

288

289

322

390

446

497

553

130.000,00

500

16.01-4,00

500

-4.038,00

550

10.000,00

550

◄12.000,00

542

86.636,00

S41

12.736,40

500

4.850,00

660

115.800,00

500

297

57,500,66

500

100.000,00

500

--4.038,00

F.R. Grupo;

500

(Continua na próxima página)