Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.1526

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

370

371

372

374

380

381

08.243.0015.2141.0000

AÇOES DE PROTEÇÃO

4.4.90.51.00

660

999 000

4.4.90.52.00

660

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-17.381,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇ0ES DE PROTEÇÃO

·24.000.00

F.R. Grupo:

Transf1:1rência d1:1 Recurros do Fundo Nacional d1:1 Assistência Social - FNAS

Nao se aplica

08.243.0015.2144.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ·9.000.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

08.243.0015.2144.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

08.243.0015.2147 .0000

3.1.90.04.00

660

999 000

08.243.0015.2147 .0000

3.1.90.11.00

660

999 000

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

CONTRATAÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-14.402,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

-11.000,00

F .R. Grupo:

Não se aplica

384 08.243.0015.2147 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE .J3.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência Social - FNAS Não se aplica

388

3.3.90.39.00

660

999 000

AÇO ES DE PROTEÇÃO

-16.000.00

F.R. Grupo:

Não se aplica

316 12.361 .0030.2201.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -110.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grvpo: 1 543 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VMR Não se aplica 388 08.243.0015.2149.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇO ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -11 .136,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

06.554.174/0001-82

Exercício :

2024

02 07 20 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTl:RIO-FUNDES

320 12.365.0035.2210.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -186.291,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VMT FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc

325

12.365.0035.2210.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.91.13.00

540

230

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-25.000,00

F .R. Grupo:

Trarn;ferêncl<1s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

000

327 12.365.0035.2211.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -33.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transforõncia s do FUNDES - Impostos e Transferências do Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

330 12.365.0035.2211.0000 3.1 .91 .13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -71.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB · Profissionais dõl Edl>C<lçliO Béslc

331 12.366.0033.2257.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 -16.000,00 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB. Profissionais da EdUCtiçllO Béslc

332 12.366.0033.2257.0000 3.1.90. 11 .00 540 230 000 -10.000,00 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Trarn;ferênclils do FUNDES - Impostos e Tr.msferênclills de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

333 12.366.0033.2257.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS -600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transforências do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

338 12,367 .0036.2272.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 PROGR. OE ATENO. A PORT, DE NECESSICADES ESPECIAIS -12.167,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de lmposlos FUNDES · Profissionais da Edl>C<lçliO Béslc

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

366 08.243.0015.2141.0000 3.3.90.30.00 680 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: t 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nêo se ap11C41 413 08.244.0016.2150.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmpos10s Não so aplica -74.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

540 00

06.554.174/0001-82

Exercíc io:

2024

391 08.243.0015.2149.0000 3.3.90.14,00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -3.310,00 OIARIAS · CIVIL F,R. Grupo: 1 660 00 Transferàncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Soclal - FNAS Não se aplica

392 08.243.0015.2149.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -3.722,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 DO Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

393 06.243.0015.2149.0000 3.3,90.36.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -4.831,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F,R, Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursoa do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

398 08.244.0016.2148.0000 3.3.90.32.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 665 00 Transferê ncias de Convênios e Instrumentos congêneres Vinculados a ASslstência SOCial Não se aplica

404

08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 680 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -32.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não so aplica

409

3.1.90.91 .00

500

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

410 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.91.00 680 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -30.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

410 08.244.0016.2150.0000 3. 1 .90.91.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.700,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

-3.756,00

F.R. Grupo:

500

660

660

131

660

660

660

132

06.554.174/0001-82

81:erclcio;

2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.08.00

500

999

000

OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR

Não se aplica

418 08.244.0016,2150.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -16.000.00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

419 08.244.0016.2150.0000 AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL -3.812,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

421 08.244.001 6.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -9.941,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêo se apliCéll

426 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.40.00 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -8.000.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 500 Raçursos não Virn::1.1lados de lmpostoa 999 000 Não se aplica

427 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -3.787,00 F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

428 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERC[CtOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

433 08.244.001 6.2151.0000 3.1.90.11.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -8.277 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

437

3.3.90.36.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-13.243,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Não se aplica

é PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

mwallTWIII. 06.554.174/0001-82

Exercício :

2024

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

472 08.244.0016.2157.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -29.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

473 08.244.0016.2157 .0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL - 17.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferllncia de Recursos do Fundo Nacional de As.sistência Social - FNAS Não se aplica

474

08.244.0016.2159.0000

3.1.90.11 .00

660

999 000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

·3.171.00

F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

480 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nao se aplica

490

ASSISTl:NCIA - OUTROS PROGRAMAS

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

Recur:soi; n3o Vlnc1.1lados de Impostos;

Não se aplica

497 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39,00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rewrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 6.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00

550

551

552

FUNDO MUNICIPAL aos DIREITOS DA MULHER

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Rewrsos n3o Vlncvlados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Não se apuca

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

-14.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.300,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

500

-14.300,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'$OS não Vinculados do Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA é PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.17410001-82

2024

Exercido:

06.554.174/0001-82

ExercfciO:

2024