Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

PORTARIA GP N" 10612025

LAGOA DO SÍTIO- PI, 02 DE MAIO DE 2025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO sino, ESTADO DO PIAUi, Sr. JOSÉ SAVIO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 37. Inciso li , da CF/1988. Lei Municipal nº 190/2013 ea Lei Orgânica Municipal.

,RESOLVE

Art. 1,º NOMEAR o Senhor. RODRIGO FÉLIX NASCIMENTO, brasileiro, piauiense solteiro residente e domiciliado na rua São José nº 368, Centro Lagoa do Sítio-PI, portador~ da Carteira de Identidade n. 0 2.819.915 SSPIPI E: CPF n. 0 031.982.313--02, para e~rcer as atribuições inél'entes,a Funçlo Comissionada de Chefe do Departamento de Flsc:allzaçlo Tributária, FC-2, vinculada à Secretarie Municipal de Finanças e Planejamento do MunlcíplÓ de Lagoa do Sítio-PI.

Art. 2. · - Revogadas as disposições em contrári o, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação ,

REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE ED~-SE CIENTE

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sít io- PI, 02 de maio de 2025.

Registrada, numerada e publicada a presente Portaria GP sob n. 0 106 12025. aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte cinco.

Ciente:

.fl.L\_t

M rwJ

t .2/l.Jlj\_

ld :09F EDA4ABF99DECE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO

CNPJ: 01.1512.68810001-05 Avenkla Mundim Ferreira SIN~ Bairro Plç·"·CEP: 64.308-000, Lagoa do Sitio-PI Fone: (89) 3467-11452 I 3467-1180. E-m.11: pmlago·dotldoOrtboo com b[

PORTARIA GP Nº 109 /2025

LAGOA DO SÍTIO - PI, 26 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeaçllo dos Membros para compor a Comissllo Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia -PBF, do Municipio de Lagoa do Sitio · PI e dá outras providências .

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO, ESTADO DO PIAUÍ, Senhor JOSÉ SÁVIO DE MOURA E SILVA, no uso das atribuições legais conferidas pela CF/1988, Decreto Municipal nº 023/2025 de 23 de maio de 2025. ea Lei Orgânica do Municí pio.

RE 50 LVE:

Art. 1° -Nomear os membros para compor Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia - PBF, do Municípi o de Lagoa do Sitio - PI para o mandato de 02 (dois) anos a contar da data da presente Portaria, como segue:

- 1 -Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social.

WILKER LEAL CAMPOS RÓMULO JOSÉ DE SOUSA

- li -Representantes da Secretaria Municipal de Educação.

MAURA TELES DA COSTA

DANIELLEN DOS ANJOS MOURA MATILDES

- Ili - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde .

FRANCISCO JANIEL DE SOUSA MENESES IRMA CAROLINE LIMA VERDE DA SILVA

Art. 2" - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrár io.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sítio - PI. 26 de maio de 2025.

Numerada, registrado e publicado apresente Portaria GP sob o nº 109 /2025, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO DE PARAIM 06.554.265/0001·18

Exerdcio:

LEI 293, DE 29 DE MAIO DE 2025

2025

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências ."

- O PREFEITO DO MONICIPIO DE PARNAGUÁ/PI, após aprovação da Câmara Municipal sanciona a seguinte lei:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$50 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação 1 +)

- 02 02 00 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS

715

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.40.00

500

999 000

Manutenção dos Encargos da Secretaria

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

- 02 10 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

716

- 717 08.244.0001.2056.0000

- 718 08.244.0001.2056.0000 3.3.90.48.00 500 999 000

08.244.0001.2056.0000

3.3.90.40.00

500

999 000

3.3.90.40.00

660

999 000

Manutenção do Fundo de Assistê ncia social

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

Não se aplica

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

Transferên cia de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social• FNAS Não se aplica

Manutenção do Fundo de Assistê ncia social OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

10.000,00

1 500 00

10.000,00

F . R .:

1 500 05

10.000,00

1 66005

20.000,00

1 500 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 02 00

SE CRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculad os de Impostos

Não se aplica

-50.000,00

F . R . Grupo:

1500 00

AV. BARÃO DE PARAIM 06.554.265/0001-18

Exercício: 2025

Artigo 3o .Fica ainda , o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar Suplementações , por meio de decreto, caso as dotações tornem- se insuficientes.

Artigo 4o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação , com efei tos válidos a partir de 01 de abril de 2025 .

Parnaguá / PI, 29 de maio de 2025.

MIGUEL OMAR

Asslnadode forma dlgltal

BARRETO

:r=6ELOMAR

36627860

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Prefeito Municipal

50.000,00

269