Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/11/2025

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

DATA DE NASCIMENTO:

CPF:

ENDEREÇO:

RAZÕES DE RECURSO:

Data: \_

/\_/2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do recurso pela comissão:

Rua Antonio Feftosa n9 90 Centro São Miguel do Tapulo/PI 64.330-000 Endereço eletrõnlco : sme@saomiaueldotaouk> PI gay br lnstagram: @smesmt.pl 1 Facebook: SME São Miguel

EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 008/2025

- O Município de São Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará teste seletivo. por meio de análise de currículo e aplicação de prova didática, destinado ao preenchimento de vagas e cadastro de reserva para provimento provisório do cargo de professor temporário para o período letivo do ano de 2025, com validade de 01 ano, prorrogável por igua l periodo, nos termos da Lei nº 128/2023 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporãria de excepcional interesse público, nos tennos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal.
1. O teste seletivo será regido por este edital, e sua realização ficará a cargo da comissão organizadora nomeada para esse fim.
- 2 . O candidato deverá observar. rigorosamente. o presente editaJ. estando c iente de que só poderá efetuar inscrição para um úníco cargo, não sendo permjtida a inscrição simultânea em mais de um cargo.
3. A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá a análise de currícu lo . com pontuação de Oa 1 O, bem como a aplicação de prova de didática , com pontuação de Oa 20.
4. Será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste edital, aos candidatos com deficiência.
5. O candidato deverá manifestar sua intenção de concorrer para as vagas destinadas a pessoa com deficiência no ato da inscrição .
6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se ao rdem de c lassificação final.
- 7 . O presente edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalharnento de informações concernentes ao obj eto do concurso:
- a) Anexo I Demonstrativo de cargos, vagas e remunerações;
- b) Anexo II Atribuições dos cargos;
- e) Anexo III Cronograma de Execução do Certame;
- d) Anexo IV Critérios de pontuação do Currículo;
- e) Anexo V Conteúdo Programático e Critérios de Pontuação da Prova Didática;
- f) Anexo VI Formulário de inscrição;
- g) Anexo VII Formulário de recurso;
- h) Anexo VTTI -Cuniculo.
8. O candidato aprovado no teste seletivo de que trata este edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:

Rua Antonio FeítOH na 90 Centro SJo Miguel do Tapulo/PI 64.330-000 Endereço eletrõnl co: sme@aaomigueldolaPuio pj 99Ybr lnstagram: @smesmt.pl I Facebook: SME São Miguel

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- a) Ter s ido aprovado e classificado no certame, na forma estabelecida neste edital;
2. b ) Ter nacionalidade brasileira;
- e) Estar quite com as obrigações e leitorais;
- d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- e) Ter idade mJnima de 18 anos completos até a data da posse;
- f) Atender aos pré -requisitos do cargo;
7. g )Ter aptidão tisica e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação, comprovada por atestado médico oficial.
8. h)Apresenta.T declaração de acurou. lação lícita de cargo público;
- i) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários . por ocasião da posse;
9. As inscrições serão realizadas entre os dias 03/ 11 a 14/11 , no horário das 08b às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuia, situada na Rua Antônio Feitosa, nº 90 Centro São Miguel do Tapuia-PI. As inscrições também poderão ser enviadas por e-mail para smepro-fessores2026@grnail.com, dentro do mesmo período estabelecido.
11. 1 O. No ato da inscrição , o candidato deverá entregar currículo (anexo VTTI) devidamente comprovado, apresentar o formulário de inscrição preenchido e assinado por sua pessoa ou por procurador devidamente habilitado (por procuração devidamente autenticado em cartório);
11. A relação provisória dos candidatos inscritos será divulgada no dia 18/ 11 /2025, sendo cabíve l recurso contra o indeferimento de inscrição em até 2 (dois) dias após essa data.
12. A prova didática será aplicada nos dias 29/ 11 e 30/ 11 , das 07b até as 17h conforme o número de candidatos, no CETI Dona Rosaura Mun.iz Barreto, localizada na Avenida Major Gonçalo de Araújo Chaves, S/N - Bairro Nossa Senhora de Fãtima, organizada pela comissão do certame.
14. 12.1 . As atividades a serem realizadas na prova didática, conforme o cargo, estão descritas no Anexo V do presente edital.
15. 12.2. Serão classificados para a prova didática até 6 vezes o número de vagas ofertadas por área de cada cargo, na pontuação da avaliaçã o curricular.
16. 12.3. O tempo estimado para a prova didática é de no minimo 15 minutos e no máximo 20 minutos.
17. 12.4. O sorteio do tema da prova didâtica será realizado no dia 22/1 I /2025 na sede da escola estadual acima referida, no horário das 08h às 17h.
18. 12.5. O candidato que não comparecer no horário e no local acima descritos, para fins de sorteio do tema da prova didática~ será automaticamente eliminado do certame.
19. 12.6. Os critérios de pontuação da prova didática estão descritos no Anexo V do presente edital.

Ruil Antonio FeítOS.ln· 90 Centro s:lo Miguel do T,1pulo/PI 64.330-000 Endereço eletrOnlco: sme@saomiaueldotaouio PI ooy br lnstagram: @smosmLFH I Faoobook: SME S6o Miguol

13. O processo de seleção será coordenado pela comissão organizadora, nomeada por ato da Secretária Municipal de Educação.
2. 13.1. Não poderá ser membro da comissão o servidor que seja cônjuge, companheiro ou parente e afins até o 3° grau de candidato inscrito neste teste seletivo.
14. Os critérios de pontuaçõe s do currículo e da prova didática estão dispostos nos Anexos IV eV deste edital.
15. A falta de algum documento essencial exigido para a comprovação do cuniculo é de inteira responsabilidade do candidato.
16. A divulgação do resultado preliminar ocorrerá. no dia 05/12.
17. Os recursos deverão ser interpostos até os d.ias (08 e 09/12), a partir da data de divulgação do resultado preliminar.
18. Os recu rsos de que tratam o item anterior deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Educação.
19. O candidato será classificado por ordem decrescente de pontuação.
- a) Serão utilizados para fins de desempate os critérios abaixo na seguinte ordem:
10. a.1) Maior idade
11. a .2) Maior tempo de experiência profissional
20. O resultado final do presente processo seletivo será divulgado pela Secretaria Municipal de Educação no dia 12 de dezembro de 2025.
13. 21 . A contratação dar-se-á por ordem de classificação, atendendo à necessidade da demanda municipal, sendo as vagas destinadas exclusivamente às unidades escolares situadas na zona rural, pelo período de necessidade adm.i.n.istrativa estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação.

23. A remuneração paga aos profissionais contratados será proveniente da receita de FUNOE.Be demais despesas atinentes à educação .
24. É de inteira responsabilidade do candidato entregar preenchido o anexo VIII deste edital.
25. Os casos om.issos serão reso lvidos pela comissão organizadora.

MARCELLI GOMES Anlnadode forma CAROOSO:02716

Secretária Municipal de Educação

Rua Anton10 Feitosa nv !K> Centro Slo Mltllf!I do Tapu10/PI 64.330-000 Endereço eletrOnlco: smeaOmlgueldotaPYfo PI 00V br lnatagram; @ameamt.pl I Facebool\; S ME sao Miguei

(Continua na próxima página)

ANEXOI

DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES

| CARGO | VAGAS AMPLA | VAGAS PcD | TOTAL DE VAGAS | CARGA HORÁRIA SEMANAL | REQUISITOS | REMUNERAÇÃO |

| Professor da Educação Infantil | 10 | 00 | 10 | 20h | Ter concluídoou estar cursando a partir do 6°períododo curso de licenciatura em pedagogia, educação do campo ou auilombola. | R$ 1.922,82 |
| Professor dos Anos Iniciais | 12 | 00 | 12 | 20h | Ter concluídoou estar cursando a partir do 6°períododo curso de licenciatura em pedagogia, educação do campo ou auilombola. | R$ 1.922,82 |
| Professor de Língua Portue:uesa | 04 | 00 | 04 | 20h | Ter concluídoou estar cursando a partir do 6°períododo curao de licenciatura em Letras Portue:uês . | R$ 1.922,82 |
| Professor de Matemática | 06 | 00 | 06 | 20h | Ter concluídoou estar cursando a partir do 6ºperíododo curao de licenciatura em Matemática . | R$ 1.922,82 |
| Professor de Ciências | 02 | 00 | 02 | 20h | Ter concluídoou estar cursando a partir do 6ºperíododo curso de licenciatura em matemática, tisica, biologia, quhnica ou ciências naturais e biol62icas. | R$ 1.922,82 |
| Professor de História | 02 | 00 | 02 | 20h | Ter concluídoou estar cursando a partir do 6°períododo curso de licenciatura em história. | R$ 1.922,82 |
| Professor de Geografia | 02 | 00 | 02 | 20h | Ter concluídoou estar cursando a partir do 6ºperíododo curso de licenciatura em geo1m1.fia. | R$ 1.922,82 |
| Professor de Educação Física | 08 | 00 | 08 | 20h | Ter concluídoo curso de licenciatura em educação fisica e ree:istro no conselho de classe. | R$ 1.922,82 |
| Professor de Língua Estrangeira Moderna- Inelês | 02 | 00 | 02 | 20h | Ter concluídoou estar cursando a partir do 6ºperíododo curso de licenciatura em letras com habilitação em inglês ou esnanhoL | R$ 1.922,82 |
| Professor da Educação de Jovens e Adultos | 30 | 00 | 30 | 20h | Ter concluídoou estar cursando a partir do 6°períododo curso de licenciatura ou pós-graduação em oualouer área educacional. | R$ 1.922,82 |

Rua Antonio Feitosa ni 90 Centro São Miguel do Tapuio/PI 64.330-000 Endereço eletrônico: sme@saomigueldotaouio.pi.gov.bf lnstagram: @smesmt.pi I Facebook: SME São Miguel

ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Planejar e ministrar aulas nas diversas área s/componentes curriculares, cumprindo os dias letivos e horas-aula estabelecidas na Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Participar ativamente da elaboração da proposta pedagógica da Escola, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação da aprendizagem e ao desenvolvimento profissional. Elaborar e cumprir o plano de trabalho com base na proposta pedagógica da Escola atentando para as sugestões metodológicas das diretrizes curriculares nacionais e estaduais. Responsabilizar-se pela aprendizagem ea formação integral do educando, Cooperar com as atividades de articulação da Escola com as famílias ea comunidade, Comprometer­ se com o desenvolvimento da própria formação profissional, assim como participar dos momentos de formação continuada proporcionados pela Secretaria da Educação. Promover o desenvolvimento cognitivo, fisico, afetivo, ético, para as relações interpessoais e de inserção social dos educandos, zelando assim pela qualidade do ensino. Preocupar-se com a aprendizagem dos estudantes para possibilitar seu desenvolvimento integral através de meios que sane as dificuldades de aprendizagem. Potencializar o desenvolvimento de todas as capacidades, de modo a tornar o ensino mais humano e mais ético . Promover e conduzir ações didático-pedagógicas de modo sistematizado, proporcionando conteúdos e trabalhos conceituais, procedimentais e atitudinais que favoreçam o desenvolvimento da autonomia intelectual, moral e emocional, proporcionando o respeito a diversidades, a interação ea cooperação entre os estudantes para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Manter em ordem e atualizados documentos relativos ao desempenho individual e coletivo dos estudantes, Elaborar relatórios diversos. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ANEXOID

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TESTE SELETIVO

| | ATIVIDADE | DATA |

| OI | Lançamento do edital. | 31/10 |
| 02 | Períodode inscrição | 03/11 a 14/11 |
| 03 | Divulgação da relação provisória de candidatos inscritos | 18/11 |
| 04 | Prazo final para interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição. | 19/11 a 20/11 |
| 05 | Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos | 21/11 |
| 06 | Sorteio dos temas | 22/11 |
| 07 | Aplicação da prova didática | 29/11 e 30/11 |
| 08 | Divulgação do resultado preliminar | 05/12 |
| 09 | Prazo fmal para interposição de recurso contra o resultado preliminar. | 08/12 a 09/12 |
| 10 | Publicação do resultado definitivo para homologação. | 12/12 |

ANEXO IV

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO

| TÍTULO | PONTUAÇAO |

| NÍVEL SUPERIORNAÁREA DOCARGO | 2,0 |
| CERTIFICADO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EMNÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NACIONAL OU ES1:RANGEIRA, COMCARGAHORÁRIA MINIMA DE 360 HORAS, CONFERIDO APÓS AATRIBUIÇÃO DE NOTA DE APROVEITAMENTO. | 1,0 (No máximo dois titulas). |
| MESTRADO NAÁREA DOCARGO | 1,0 |
| DOUTORADO NA ÁREA DO CARGO | 1,0 |
| EXPERIÍNCIA NAÁREA DOCARGO | 1,0 (No máximodois anos). |
| CERTIFICADO DE CURSO DE EXTENSÃO/APERFEIÇOAMENTO COM NO MÍNIMO 120 HORAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DESTE EDITAL. NAS SEGUINTES ÁREAS: A) FORMAÇÃO CONTINUADA EMCOMPETÍNCIAS SOCIOEMOCIONAL; B) FORMAÇÃO CONTINUADA EMLETRAMENTO DIGITAL; C) FORMAÇÃO CONTINUADA NOS COMPONENTES CURRICULARES DE ACORDO COMABASENACIONAL COMUMCURRICULAR - BNCC; D) FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- SAEB; E) EDUCAÇÃO DO CAMPO; F) EDUCAÇÃO ESCOLAR OUILOMBOLA. | 2,0 |

Rua Antonio Feitosa ni 90 - Centro - São Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000 Endereço eletrônico: sme@saomiqueldotapyi9.pi.g9v.br lnstagram: @smesmlpi I Facebook: SME São Miguel

CONTEÚDO PROGRAMÁ TJCO E CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA - T ODOS OS CARGOS

Fundamentos da educação . BNCC Base Nacional Comum Curricular; Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais; Função social da escola; Escola e Família ; História do pensamento pedagógico brasileiro: teoria da educaçã o, diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro; Projeto político pedagógico; Gestão Democrática na escola; Avaliação institucional da escola: diagnóstico e intervenção , qualidade do ensino, IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ; Planejamento, planos e projetos educativos; Estratég ias e metodologias de ensino; Avaliação da Aprendizagem; Teoria e prát ica na organização curricular: contextualização , interdisciplinaridade e transversalidade: ética,. saúde , meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural; Organização do tempo e do espaço na escola; Formação docente; Principais correntes psicológicas e sua relação com o campo da educação ; Teorias psicológicas dos processos de desenvolvimento e de aprendizagem (Skinner, Piaget, Vigotsky, Wallon e Roger).

| CRITÉRIO | PONTUAÇA OMÁXIMA |

| Didáticaaplicada ao tema | 5,0PONTOS |
| Domíniodo tema | 4,0PONTO |
| Domíniodo tempo | 3 ,0 PONTOS |
| Organização | 4,0 PONTOS |
| Comunicação assertiva | 4 ,0 PONTOS |

fluill Antonio Feitos., nt 90 Centro SJo Miguel do Tillpulo/ PI 64.330-000 Endereço elet rõ nlco! IIDfl@H9'1Jf9U@ldPl@PUl9 pj 99Y br lnstagram: @smesml pl I Faoebook: SME São Miguel

ANEXOVD FORMULARJO DE INSCRIÇÃO

TESTE SELETIVO 008/2025 -SÃ O MIGUEL DOTA PUTO

FI C HA DE INSCRIÇÃO

N º \_\_\_\_ \_

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DESEJA CONCORRER PARA AS VAGAS DESTINADAS A PESSOA COM D EFICl~ NCIA: ( ) SIM ( ) NÃO

DADOS PESSOAIS:

NOME:

RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ORGÃO EXPEDIDOR: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO (Rua, nº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CIDADE: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CEP: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ESTADO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONE: (

TELEFONE: (

E-MAIL:

CURRTCULO COM \_\_\_\_\_\_ PÁGINAS

São Miguel do Tapu.io -

PI, \_\_\_

\_\_ / \_\_\_\_\_ \_

Assinatura do(a) candidato(a)

Assinatura do(a) responsá vel pela insc riçã o

Ruill Antonio Feltou nl 90 - Centro - SJo Miguel do Tiiipulo/PI - 64.330-000 Endereço eletr6nlco: ame@saomloueldotaoulo PI gay br l nstagram: Qsmesmt.pl I Faoebook: SME SAo Mlguol

TESTE SELETIVO Nº 008/2025 -SÃO MIGUEL DO TAPUIO

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº \_\_\_\_\_ \_

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

AMPLA CONCORRÊNCIA ( ) SIM

- [ ] ( ) NÃO

PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( ) SIM

- [ ] ( ) NÃO

São Miguel do Tapuio,L\_/2025

Assinatura do responsável pela inscrição

Rua Antonio F eitosa ni 90 - Centro - São Miguel do Tapuio/PI 64.330-000 Endereço eletrônico: sme@saomigueldotaouio.pi.gov.br lnstagram: @smesmt.pi IF acebook: SME São Miguel

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

CPF:

ENDEREÇO:

RAZÕES DE RECURSO:

Data:\_\_L/2025

R ua Antonio F eitosa n 90 centro - São Miguel do Tapuio/PI 64.330-000 Endereço eletrônico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br lnstagram: @smesm t.pi IF acebook: SME São Miguel

ANEXO VIII CURRICULO COMPROBATÓRIO

| TÍTULO | PONTUAÇÃO MÁXIMA | PONTUAÇÃO |

| Nívelsuperior na área do cargo. | 2,0 | |
| Certificado de curso de Pós Graduação em nívelde Especialização na área de educação, nacional ou estrangeíra,com carga horária mínimade 360 horas, conferido após aatribuição de nota de aproveitamento. | 1,0 (No máximo dois títulos). | |
| Mestrado na área do cargo. | 1,0 | |
| Doutorado na área do cargo. | 1,0 | |
| Experiência na área do cargo. | 1,0 (No máximodois anos). | |
| Certificado de curso de | | |

ICP Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de

Comunicação

| extensão /aperfeiçoamento com no mínimo 120 horas dos últimos05 (cinco) anos, contados da data deste edital. Nas seguintes áreas:a) formação continuada em competências socioemocional; b) formação continuada em letramento digital; c) formação continuada nos componentes curriculares de acordo com a base nacional comum curricular - bncc; d) formação continuada para osistema nacional de avaliação da educação bá sica - saeb; e) educação do campo; Qeducação escolar quilombola. | 2,0 |

| TOTAL | 10 |

Assinatura do(a) candidato(a)

Rua Antonio Fettos an' 90 - Centro - São Mi guel do Tapui a/PI - 64. 330-000

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprío na edição digital e impressa.