gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

392
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLVI

Portaria N 147/2025.
Portaria N 189/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig6es legais,
inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrita no CPF no
018.379.363-31, para exercer a fungao gratificada FG - 14, lotada na Secretaria Munici
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA DO SOCORRO CARVALHO REIS, portadora do RG n
ASsIstEnciA sociAL - cRAs no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior
1.074.403-- SsP-PI e inscrita no CPF n 374.286.753-91, para exercer a Fungao Gratificada FG
deliberacao
-- 05, Coordenadora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educacao, na Creche Municipal
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos financeiros a
partir de 01 de janeiro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os
partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
Pl, 27 de janeiro de 2025
Italo Magno Dantas Lopes d-Carvalho
Italo Magn6 Dal
Us de Carvalho
ItarefeitoMunisinade Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
Ciente em
7_0]_12025
SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Portaria No 183/2025.
Portaria No 216/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear o Senhor NATANAEL AGDO DE OLIVEIRA,portador da RG n2.702.100
SSP/PI e do CPF 025.646.853-23, para exercer a Fungao Gratificada FG - 09, lotada na
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA APARECIDA DA CONCEICAO NASCIMENTO, portadora
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, como COORDENADOR DO CREAS no
Gratificada FG -- 05, como Coordenadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educagaa
Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao
no Município de Simoes/PI
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos financeiros a.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 28 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 27 de janeiro de 2025.
Italo Magro Dal
Carvalho
Italo Magno Dantas 4c
s de Carvalho
ntaPsjto Munisipae Carvaho
Italo Magno Dantas . de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
/202
NATANAEL AGDS
DE OLIVEIRA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025


TERMO DE FILIAÇÃO Nº 216/2025 . TERMO DE FILIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA EA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM. Objeto: Celebrar filiação vi -sando a defesa dos interesses municipalistas, iniciando em 07.01.2025 com vigência de 48 (quarenta e oito) correspondendo ao término do mandato do prefeito municipal. Data: 07.01.2025. Assinam SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e ANTONIEL DE SOUSA SILVA.

Administração Direta

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
Município: Guaribas
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, S/N

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 9. 0. 00 .00 9. 9. 00 .00 9. 9. 99 .00 9. 9. 99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE | | | 1 | | 1.349.000,00 |
| | | | 1 | 1 | 1.349.000,00 | 1 1 |
| | | | 1 1 | 1.349.000,00 | 1 | 1 |
| | CONTINGÊNCIA | 1.500.00.999.000 | 1.349.000,00 | 1 | | 1 |
| TOTAL | | | | | | 9.327.500,00 |

| PODER ORGÃO Código | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| 3. 0. 00 .00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 89.500,00 |
| 3. 1. 00.00 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | | | | 70.000,00 | |
| 3. 1. 90 .00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 70.000,00 | | |
| 3.1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 70.000,00 | | | |
| 3. 3. 00 .00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 19.500,00 | |
| 3.3. 90 .00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 19.500,00 | | |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| 3. 3. 90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 1.500,00 | | | |
| 3. 3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA | 1.500.00.999.000 | 1.500,00 | | | |
| 3.3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 1.500,00 | | | |
| 4. 0. 00 .00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.500,00 |
| 4.4. 00.00 | INVESTIMENTOS | | | | 1.500,00 | |
| 4.4. 90 .00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.500,00 | | |
| 4. 4. 90 .52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 1.500,00 | | | |
| TOTAL | | | | | | 91.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025


DECRETO Nº 27.830 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)

- Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMEC | 09.001.12.361.0009.2.611 -MELHORIADA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL | 3.3.90.39 | 550 | 3.000.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMEC | 09.001.12.365.0008.2.610 -MELHORIADA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL NOS CMEIS | 3.3.90.30 | 550 | 3.000.000,00 |

(01/01/2025 a 16/03/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27.830, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Expo -sição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou espe -ciais: Para empenhamento da prestação de serviço de locação de ônibus para transporte dos Alunos. Exposição de Justificativas para a anulação das dota -ções orçamentárias propostas: O remanejamento do saldo da ficha indicada não prejudicará o planejamento do órgão para o exercício financeiro vigente. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 176.152.847,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.807.778.753,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 3,11% |
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO N 1 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

rlar

| 500 | Recursos Não Vir1ÇUlados de Impostos | |

| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | !5.350,00 |
| t0.01.08.244.0018.2049 | Gestão do Programa Bolsa Familia - IGDBF | Gestão do Programa Bolsa Familia - IGDBF |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 41.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11 .000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Ouiros ServiÇos de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 8.050,00 |
| 500 | Recursos Não Vincolados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 60.050,00 |
| 10.01.08.244.0018.1089 | Construção de auditório no CRAS de Fátima | Construção de auditório no CRAS de Fátima |
| 4.4.90.51 | Obras e lnslalações | 27.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 27.000,00 |
| 10.01.08.243.0019.2056 | Desenvolvimento das atividades de ações estratégicasde erradicação do lrabalho Infantil para | Desenvolvimento das atividades de ações estratégicasde erradicação do lrabalho Infantil para |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 5.750,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1os | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.200.00 |
| 500 | Recursos Não Vlncutados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.950,00 |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços ele Terceiros• Pessoa Fí sica | 12.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 14.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 26.000,00 |
| 10.01.08.244.0018.2055 | Manutençã o do CREAS - Centro de Referencia Especializado de AssistênciaSocial | Manutençã o do CREAS - Centro de Referencia Especializado de AssistênciaSocial |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 12.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 25.000,00 |

Endereço: Rua Rui Batbosa,289,Centro, 64240·000, Piracuruca-PI

CNPJ; 06,55,3,887/0001·21
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024174/2025-33. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.713,12 (DOIS MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS). BENS: ME -DICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10.687. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 105/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

155

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.099.762/0001-73
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n? 01/2025
-Contrato 148/2025
-Contrato 151/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 148/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 151/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MAURICIO BATISTA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, NILCE LOPES DOS
DE LIRA, brasileiro, solteiro, CPF n 858.633.783-87 e RG n 2023465, residente e domiciliado
SANTOS, brasileira, solteira, CPF n 007.624.503-98 e RG n 2446331, residente e domiciliada
na Cd Almerin Borges, s/n, Bairro Urbano, Baixa Grande do Ribeiro-PI, doravante denominado
na Rua Duque de Caxias, n 389, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
148/2025 - SELT EDU 001/2025;
151/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
MAURICIO BATISTA DE LIRA
NILCE LOPES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADO GONCALVES-PI
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865- 00 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

520
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

MAPA DE ISOLAMENTODE
VIAS
Data e horario de isolamento:
PiRIPiRi
27/01/2025 23:45 h
Portaria CONJUNTA No 288/2025, de 15 de janeiro de 2025.
Municipal DE PIRIPIRI-PI EO SECRETARIOS
Observagao: A area da praga
PREFEITA
MUNICIPA
que lhe sao conferidas pelo art. 90, II
", e "b, da Lei Organica do Município de Piripiri.
permanece isolada ate dia
29/01 as 15 horas,
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
as demais vias isoladas ja
CONSIDERANDO que :
despesa
podem ser liberadas no dia
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
29/01 as 10 horas.
RESOLVE:
Art. 1-NOMEAR a Sra. KEUCIANE FARIAS DE MEDEIROS Portadora da cedula
a data de
de 01 de janeiro de 2025, revogandc
as disposicoes em contrario.
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ABINET
A PREFEITA N
do Piauí, aos 15
(quinze) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
JOVENILI
AMONTEIRO
refeita Municipal de Piripi
GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
PONTOS DE ISOLAMENTO DAS VIAS

Prefeitura Municipal DE PEDRO I
Prefeitura DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Don
rao Filho345,Cent
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Pedro II
"Dispge sobre o Isolamento de
Portaria N 006/2025
PEDRO II-PI, 10 DE JANEIRO DE 2025
PIOCERA
outras
Dispe sobre a progressao
salarial de professor (a).
a realizagao do Rally PIOCERA, com passagem no Município de Pedro II,
ranca do evento;
pio de Pedro II
EXCELENTISSIMO
SENHOR
SECRETARIO
Municipal
ADMINISTRACAO DA Prefeitura DE PEDRO II, Estado do Piauí, no uso de sua
atribuig8es legais.
CONSIDERANDO o que preceitua os art. Secao II, Artigo 26, Paragrafo 1, inciso III, Alinea
io Filho, na altura da Travessa Joao Mendes
d da Lei Municipal No 1.134/2012
da Silva
Rua Joao Ber
CONCSIDERANDO o processo Administrativo n 108/2025.
Rua Agos
dos Santos, entre a Praca Domingos Mourao Filho ea Rua
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a progressao salarial ao servidor (a), Norberto Carvalho do Nascimento,
Professor Classe *B" II 20hs, para Professor Classe "C II 20hs, com efeitos a partir do dia
01/01/2025.
as 10:00 horas
Art. 2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, salvo as disposicoes
rt.3-Cicntifiqu
da Prefeitura, bem como aos orgaos de seguranca
CIENTIFIQUE-SE
CUMPRA-SE
Art.5o-Registre-se,publique-se
mpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao da Prefeitura Municipal de Pedro
II, Estado do Piauí, aos 10 (dez) dias do mes de janeir9 de dois mil e vinte e cinco (2025).
Secretario Municipal de Administracao
Prefeita Municipal
Matricula 1811-5
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/10/2025

Art. 1 - EXONERAR temporariamente a Senhora Fabia Sousa Nery, funcionaria
do quadro efetivo desta Câmara Municipal de Riacho Frio - PI, portadora do CPF
n0,002.907.101-11, do cargo e fungao de Controladora Interna, em razao do
deferimento de seu pedido de licenga-maternidade realizado no mes de setembro,
nos termos da Resolução do TCE-PI que regulamenta o mandato de Controlador.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI

TEIRAS
07 DE AGOSTOO DE 2025
N118-B/2025
07DE AGOSTO DE 2025
providencias.
providencias.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigOes legais
O preFeItO Municipal DE frOnteIRAS, eSTaDO DO Piauí, no uso de suas
tribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONsIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigidoe
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Conce
vidor, FRANCISCO WILES DE SOUSA
Art. 1 - Nomear :
de AGOSTO de 2025, revogada as disposicoes em contrari
to retroativo a 01
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
mes de agosto de dois mil e vinte e cinco.
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aOs sete dias,
Publique-se,Registr
Publique -- se, Registre --
Eudes Agribino Ribeiro
Monig Kiba'ro do Municiplo de Fronteiras/PI
JCACAO
eUDES AgRiPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
CAO DE FRONTEIRAS-PI

FRONTEIRAS
PREFEITUF
ONTEIRAS
UCACAO
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N 116 - B / 2025
07 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GAB SEMEI
119-B/2025
07 DE AGOSTO DE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
providencias
orovidencias.
O prefeito Municipal de fronteiras, estadO dO Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE FrONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
COnsiDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., MARIA ARIANE ANDRADE SALES, CPF N%. 060.588.603-37, para
Art. 1o - Nomear o Sr., PEDRO KAUAN DE OLIVEIRA PEREIRA,
poderes iner
es ao cargo
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOs
nes de agosto de dois mil e vinte e cinco.
Publique -- se, Registre - se e Cumpra -- se.
Publique - se, Reg
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
de Fron
EUDES AgrIPInO RIbEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

Portaria CONJUNTA N 166/2025 PMP-SEDUC
PORTARIAC
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025
Piripiri, 17 de janeiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
da Lei Orgar
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO an
acoes de
CONSIDERANDO que a pr
resente nomeagio, como se acha implicita, visa preencher cargo vago em
Municipal 388/2024,nao implicando em aumento de des
CONSIDERANDO o principio da eficincia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da efici&ncia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, CPF 035.350.033-00, para exercer o
Administrativo da Secretaria Municipal de
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3o-De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
Aeadodefoadoitapo
IOVENILIA ALVES DE
dAfVEsadgtNERA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DE ASNadAdR LDADdOLtaERA
5 2025.01.1816:48:
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
ecretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Secretaria Municipal de Educacao de Piripir

Portaria CONJUNTA N 67 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 169/2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de Janeiro de 2025
Piripiri, 17 de janeiro de 2025..
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DEE
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
, da Lei Organica do Município de Piripir
comissao, chefia e
CONSIDERANDO as cxoneraces dos
OSO
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pesso
cessidade de r
eracoes de
cha implicita, visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO q
vago em
ERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o principio da efic
o Art. 37caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. HELEN MOURA SOUZA, CPF 706.285.591-00, para exercer o cargo em
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO RAIMUNDO COSTA DE SOUSA, CPF 833.718.773-53,
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Municipal de Educagao - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
nte Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
resente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
LVESDEOLVERA
JOYENILIA ALVES DE
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE
e formadogital
TANIA MARILDA DE Assin
DADE OLIVE
s2025.01.1816:46
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF-ANEXO S (LRF, art. SS, !11Ciso Ili, ·linc:a "a")

| | | OBIUOAÇÕl!S FINANCBIRAS | OBIUOAÇÕl!S FINANCBIRAS | OBIUOAÇÕl!S FINANCBIRAS | OBIUOAÇÕl!S FINANCBIRAS | DISPONIIIIIJDADB DBCAIXAUQUIDA ("-dalno:riçlo --·· Nlo- ) | Rl!S'l0SA PAOAll EMPl!NIIADOS E NÃC UQUJDADOS DOEXERClao | EMPENHOSNÃ O UQUJDADOS CANCl!LAD08 (Nlo - par "'"'8ciloc:ia | DISPONIBILIDADE DBCAIXA (Aploalno:riçlo --·· Nlo - ) (b) • (f- 1) |

| | DISPONIBILIDADE | -•Liquidadol•Nlo,_ | -•Liquidadol•Nlo,_ | ._ ~. Nlo -- | Demalt Oliripça. - | | | | UQUIDA |
| DBS'l1IIAÇÃO DERSCURSOS | DBCAIXABIU/fA | DeEuo:lcloa - | DoEmdcio | Liquidadol do | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | (e) | (d) | <•> | (1)-(o{b+c+d<e)) | (1) | P- IIIIIICOÍIII) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0) | 0,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 304.438,13 | -304.438,1 2 | 0,00 | 0,00 | -304.438,12 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.478,83 | -27.478,83 | 0,00 | 0,00 | -27.478,83 |
| Recursos Vinculados a Previd!ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.478,83 | -27.478,83 | 0,00 | 0,00 | -27.478,83 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (lll) • (1 +li) | 0,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 331.916,96 | -331.916,95 | 0,00 | 0,00 | -331.916,95 |

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS 716.590.563-49

VEREADOR PRESIDEN"ffi

FONTE: SCPI- Contabilidade [21377), PREFEITURA MUNIQPAL DE PEDRO II

JOSÉ ALVES PEREIRA 374.192.693.()(}

CONTROLADOR INTERNO

EDUARDO PEREIRA DE SOU SA 062.673.733-80

DIRETOR FINANCEIRO

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

066.264.083-72

CONTADOR CRC/Pl,5448
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

R$ I

| | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2025 | SALDO DO EXERCICIO DE 2025 | SALDO DO EXERCICIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (TV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II + lII + IV) | o 00 1 , | 000 1 , | 000 , | O 00 , |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 35.1 88.484,43 | 37.251.267,75 | 37.562.154,72 | 0,00 |
| (·) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A 6 1º da CF\ /VTI\ | 1.848.370,00 | 1.848.370,00 | 938.570,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO /VIII\ = /VI - VII\ | 33.340. 114,43 | 35.402.897,75 | 36.623.584,72 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | º·ºº 1 | | 0,00 | |
| LTMlTE DEFINTDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.334.825,17 | º·ºº 7.788.637,50 | 8.057.188,64 | º·ºº 0,00 |
| LIMITE DEALERTA (inciso 111 do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.601.342,66 | 7.009.773,75 | 7.251.469,77 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCICIO DE 2025 | SALDO DO EXERCICIO DE 2025 | SALDO DO EXERCICIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1 º Quadrimestre | 2ºQuadrimestre | 3°Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | º·ºº | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (Xll) | | | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PT-000296/O-2

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

ld:OE28A82826D158C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF-ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso m alinea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | AtéoQuadrimestR deReferencia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(ITI) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 51.693.389,31 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1 º, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 51.193.389,31 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII­ Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.190.942,29 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 7.371.848,06 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.583.537,25 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | At6 oQuadrimca1n: de R.efcrencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JAIRO SOARES LEITÃO 904.348.973-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE LUIZ DA SILVA SOARES 934.234.703-72 SEC. DE FINANÇAS

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-10 CONTADOR CRC/PI 532/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1271], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

EVERARDO PEREIRA PASSOS 349.715.643-49 CONTROLADOR
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

MANOEL
MANOEL
EMIPIO
EmidIO
Portaria DE N 008/2025
Manoel Emidio (PI), 02 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
RESOLVE:
RESOLVE :
Artigo O1o - "NOMEAR" a Sra. ANDRESSA MOREIRA DE
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. JOSE AGAMENON DE SOUZA
SOUSA, portadora do R.G. de N 3.636.006-SsP/PI, e inscrita sob o CPF
DANTAS FILHO, portador do R.G. de No 1.544.907-SSP/PI, e inscrito sob
064.065.543-29, para exercer o cargo em comissao_de
o_CPF de_No 620.680.163-20, para exercer o_cargo em comissao de
COORDENADORA DO SAMU LOTADA JUNTO
Secretaria
ADMINISTRACAO
daPrefeitura
Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Municipal de Manoel Emidio (PI).
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025..
Artigo o3o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo O3o- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dois dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIRIO
PORTA
009/2025
11/2025
Manoel Emidio (PI), 02 de Janeiro de
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
RESOLVE:
RESOLVE :
Artigo O1 - "NOMEAR" 0 Sr. PAULO AIRTON PEREIRA DE
SANTANA, portador do R.G. de No 3.009.741-SSP/PI, e inscrito sob o
CPF de No 044.126.553-77, para exercer o cargo em comissao de CHEFE
800.791.133-20, para exercer o cargo em comissao de SEcRETARIO
DE GABINETE DO PREFEITO Municipal da Prefeitura Municipal de
Municipal DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Manoel Emidio (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025
Atenciosamente,
Atenciosamente,
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320 / 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

ORGAO:

01.00.00-CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE OR ÁRIA: 01.01.00-CÂMARA MUNICIPAL

PROGRAMA DE TRABALHO

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | T OT AL |

| 01 | | | Legislativa | 8. 898,80 | 1 . 068 .456,66 | 1.077.355,46 |
| 01 | 031 | | Acao Legislativa | 8. 898 , 80 | 1 . 068 .456, 66 | 1.077.355,46 |
| 01 | 031 | 0001 | Processo Legislativo | 8. 898 , 80 | 1.068.456,66 | 1.077.355,46 |
| 01 | 031 | 0001 1.001 | Investimento Cargos da Câmara Municipal | 8. 898,80 | 0,00 | 8.898 , 80 |
| 01 | 031 | 0001 2.001 | Manuten ão Funcionamento da Câmara Munici al | 0, 00 | 1.068.456, 66 | 1.068.456,66 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 8.898,80 | 1.068.456, 66 | 1.077.355,46 |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 0**.***.188-32

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412 / 0 PI-MA

CPF: 8**,***.088-09

! PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: WALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04/2025 01 :34:25.165 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balanco06.PRG

145

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNI CIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDI OS

C.N. P . J :

06 . 554 . 422 10001-95

PRESTAÇO GERAL DE CONTAS

~ DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

DEMONS'l'RATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE GOVERNO

Página : 6/
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

02.09.00-SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO I | CLASSE! |

| 12 | EDUCAÇÃO | | | 101 . 000 , 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 51. 000, 00 |
| 3 . 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 33.000,00 | |
| 3 .1. 90. | Aplicações Diretas | | 31. 000, 00 | |
| 3 .1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 24.000,00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 24.000,00 | | |
| 3 .1. 90 .13 | Obrigações Patronais | 2.000, 00 | | |
| 3.1.90.13 | FGTS | 2.000,00 | | |
| 3 .1.90.91 | Sentenças Judiciais | 5.000,00 | | |
| 3 .1. 90. 91 | PRECATÓRIOS - ATIVO CIVIL | 5.000,00 | | |
| 3.1.91. | Aplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid | | 2.000,00 | |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 2.000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 18.000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 18.000,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 2.000,00 | | |
| 3. 3. 90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 2.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000, 00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | | |
| 3.3.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 1.000,00 | | |
| 4. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 4 . 4. | INVESTIMENTOS | | 50.000,00 | |
| 4 . 4.90. | Aplicações Diretas | | 50.000,00 | |
| 4 . 4.90.51 4.4.90.51 | Obras e Instalações ESTUDOS E PROJETOS | 50.000,00 50.000,00 | | |

! CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO

101. 000, 001

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

NATUREZADA DESPESA

Estado do Piaui

C.N.P . J : 06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS

Página: 17
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025


PORTARIA Nº 345/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a parceria do Termo de Fomento Nº 02/2025 A Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso das atri -buições e de Conformidade com o Decreto nº 28.133, de 14 de julho de 2025. RESOLVE: Art. 1º Designar o Sevidor, João Luciano de Castro e Sousa , CPF/Matrícula 5075 , para acompanhar e fiscalizar a parceria de -corrente do Termo de Fomento nº 02/2025, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Au -tismo - PRISMAS, tendo como Objeto 'Capacitação e qualificação sobre Autismo e Inclusão para profissionais da Fundação Municipal de Saúde de Teresina na temática de Aperfeiçoamento em Autismo e Neurodiversidade e Atendimento para Famílias Atípicas.', em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, cientifique e cumpra-se. Teresina, 13 de Agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA O ACOMPA-

NHAMENTO DOS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO CELEBRADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. O Presidente da Fundação Wall Ferraz, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 27.508, de 02 de janeiro de 2025, Considerando o disposto nos arts. 58 e 61 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC e define as diretrizes para o acompanhamento e fiscalização das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil; Considerando o art. 13, III, do Decreto Municipal 16.802, de 24 de abril de 2017, que determina a designação de gestor responsável pela execução e fiscalização das parcerias; Considerando a necessidade de assegurar o acompanhamento técnico, administrativo e fi -nanceiro das parcerias firmadas pela Fundação Wall Ferraz no exercício de 2025, garantindo a legalidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos. RESOLVE: Art. 1º Designar, para o exercício de 2025, os servidores Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente Técnico, CPF nº 130.440.993-68; e Fernando Santos Arcoverde, CPF nº 074.757.423-50, ocupante do cargo de Chefe de Divisão para atuarem como Gestor e Fiscal das parcerias celebradas entre a Fundação Wall Ferraz e Organizações da Sociedade Civil - OSCs, por meio de Termos de Fomento e Termos de Colaboração, Art. 2º A designação será constituída nos moldes do art.1º, cabendo a senhora Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro como Gestora, eo senhor Fernando Santos Arcoverde como Fiscal, e tem a finalidade de fiscalizar os termos de fomento e colaboração celebrados com as Organi -zações da Sociedade Civil no ano de 2025. Art. 3º Compete a Gestora e ao Fiscal da Parceria: I - acompanhar e fiscalizar a execução física e financeira do objeto pactuado, conforme o plano de trabalho aprovado; II - analisar os relatórios técnicos e financeiros apresentados pela organização da socieda -de civil; III - elaborar relatórios de acompanhamento e registrar eventuais ocorrências; IV - comunicar irregularidades e propor medidas corretivas; V - assegurar o cumprimento das disposições da Lei nº 13.019/2014, Decreto Municipal 16.802/2017 e normas complementares aplicáveis. Art. 4º O acompanhamento ea fiscalização de que trata esta Portaria não excluem as competências dos órgãos de controle interno e externo, que poderão, a qualquer tempo, realizar auditorias e inspeções. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025, para fins de regularização e validade das ações de acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas neste exercício, revogadas as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Presidente da FWF.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

487
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais e que lhe confere a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federais e Estadual;
legais e que lhe confere a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federais e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DE JESUS RIBEIRO PINTO MARQUES, portadora do
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LUCIA DE FATIMA SOARES CARVALHO, portadora do CPF
CPF N 577.652.273-00, para exercer as fungoes do Cargo de Secretaria Municipal de Finangas do
N 048.809.343-05, para exercer as fungoes do Cargo de Secretaria Municipal de Saude e Saneamento
Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
do Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos dois
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA PINTO
Assinado de forma digital
FERNANDA PINTO
20397
20397
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
LZLA
Portaria N 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ALEX CARVALHO ALVES, portador do CPF N 771.896.553-87
para exercer as funcoes do Cargo de Secretario Municipal de Administracao do Município de
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON, portadora do CPF
Luzilandia, Estado do Piauí.
N 987.870.203-00, para exercer as fungoes do Cargo de Secretaria Municipal de Educagao do
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025), 135 da Emancipacao Politica..
or FERNANDA PINTO
Dados: 2025.01.02
Dados: 2025.01.02
20397
20397
Prefeita Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.12/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSE CARLOS D UARTE RODRIGUES 47372214300 CNPJ: 46.511.931/0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MJCROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 13

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

CONTRATO N º:

61.13/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOSE RAMALHO DE SOUSA COSTA 00714274305 CNPJ: 46.511.054/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 14

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA : 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

ld:OCC562F567106B3D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

61.14/2025

PROCESSO Nº: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.686.004 JOSE WILSON DE OLIVEIRA CNPJ:

59.686.004/0001-18

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 15

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

CONTRATO N º:

61.15/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 50.799.039 LAISSE DA SILVA FERNANDES CNPJ: 50.799.039 /0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 16

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

28 DE ABRIL DE 2025.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

174
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMpO mAIOR
Prefeitura Municipal DE CAmpO mAIOr
GABINETE DOPREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 235/2025
Portaria N 237/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O pREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar.n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar. no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
EMANUELLE DE OLIVEIRA LIMA GOIANO para exercer o cargo de Assistente
Tecnica Il da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-05, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposioes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FItNQ
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GAbINeTe dO PREFeItO
Portaria N 236/2025
Portaria N 238/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OuTRAS PRoVIDenCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAmPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
NOMEAR
NOMEAR
OLIMPIO PASSOS DE CARVALHO SEGUNDO para exercer o cargo de Assistente
NAYANA DANYELLE SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Assistente Tecnica II
Tecnico Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-05, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELiX DE ANDRADE FILHO
ntro - Campo Maior-PI - CEP: 64.280,000
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N· 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 080/2025

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI- CNPJ: 06.554.208/0001-39. CONVENENTE: LIGA DESPORTIVA JOAQUIMPIRENSE LDJ - CNPJ N 2 17.829.004/000180. OBJETO: PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL, COMO TAMBÉM COM O ESCOPO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO O VOLEIBOL, FUTSAL, ENTRE OUTRAS PRÁTICAS A SEREM REALIZADOS NO MUNICf PIO JOAQUIM PIRES-PI. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). RECURSO: 500 (ORDINÁRIOS) . ASSINATURA: 13/11/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.