Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de JoAo cOstA Id:0cc56452A60877bE Huun Batte d sotur cl Silwo RESPOnsAbILiDaDE FiscAL cujo obieto eA PrESTAcAO RE CONTAS DO segundo semestre DE 2024 e apresentacao da LDO 2024. ATA DA AUDIENCIA pUBLICA ReALIZADA .NO Município DE jOA0. costA - pi do dia 12/05/2024 cumprindO OcQUE Determina O.ArtigO 48o paragrafo unico dA Le! de Te ELoi Zc Kam hd Jym yhoglh ar s et IsoUars 9DUS wU 0e Aos doze do mes de maio de dois mil e vinte e quatro as 10h0o, no auditorio da Câmara Municipal de Vereadores iniciou-se os trabalhos como segue oara Audiencia Publica cujo objeto e Prestagao de contas do segundo semestre de 2024 e apresentacao da LDO 2024; Foi composta a Mesa Tatiana or du cxNch e Pereira des Reis Santono ety Wuond lok Vice-Prefeita Excelentissima Secretarios: Herllon Batista dos Santos(Secretario de Administragao e lefferson WmDii Diretora assim formada: Excelentissimo Senhor Prefeito(a) Municipal Gilson Jiyicn Castro de Assis, o conjuge Sre Milca Magalhaes Piauí de Castro, a 5 rlaWe Paula dos Santos, os Senhores Vereadores presentes: Fabio Maia, Joao Batista Assis de Castro e os Mexanora Karja Wawbe oll M Ce ivna Planejamento), Milca Magalhaes Piauí de Castro(Secretaria de Educagao), Portela da Silva(Secretario de Saude e Saneamento), Joao Vieira. de Sa(Secretario de Cultura e Laser), Ana Paula Pereira Maciel(Secretaria de Agao e Desenvolvimento Social), Controladora Interno Samara Alves Dias e oureiro Daniel Jose de Santana Araujo. Foi chamado tambem para L compo onhecida como Lana Portela, responsavel pela apresentagao dos dados contabeis. Com palavra Municipal, cumpr todos e cuidar da populagao; declarou atala MhD. contadora do Município Sra. Gislana Portela Limae. Pouls 7 Rivololo iwloukue Jomt Sar. Excelentissimo Senhor Prefeito e agradecendo a compreensao de Dwr lhigue'sI% so nto fala sua com esclarecil fungao, por elementc limites fw~y no Simmone u aberto os trabalhos desta Audiencia Publica. Foi dada a palavra para a Contadora do Município Sre Gislana Portela que Wolli yer sobre o papel da sociedade no 4 Vers sole Sontos e Sowyo Romn dw P snuro fom Sswn acompanhamento da prestagao de contas do Município, que mostrou a todos os presentes o que o Município estimou no orgamento e recebeu no. exercicio de receita e como foi aplicado esses recursos, detalhando por da audiencia Publica; iniciou-se as areas e os projetos que e outras planilhas que mostraram os constitucionais ea situacao financeira, concluindo a primeira etapa. uma apresentagao da LDO 2024 com esclarecimento sobre a importancia dessa Lei para o poder executivo, quais Id:089B93e98D6A77C1 Estado do Piauí... governo pretende dar prioridade, norteando o orgamento de 2025.Foi facultada a palavra aos Vereadores e em seguida aos demais que estavam presentes. Neste momento a Vice-Prefeita Tatiana. Paula fez o uso da palavra enfatizando a importancia da populagao esta Prefeitura Municipal de JOAO COstA ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NO Município DE O que presente e acompanhando as metas e prioridades fixadas para o exercicio do ano de 2025. Finalizando com a palavra o Senhor Prefeito Municipal Gilson Castro de Assis agradeceu a presenga de todos que se fizeram presentes e declarou encerada a Audiencia Publica. Para constar, foi JOAO COsTA - _P!. no dia12/05/2025. CUMPRINDO.. detErmina o artigo 36 & 50 dA tel compLementar N. 141/2012 cujo.objeto e g5STA%.EM SaUDE REFerente AO TERCEIRO QUADRImESTRE DE 2024. Aos doze do mes de maio de dois mil e vinte e quatro as 8h30, no auditorio feita em assinada por quem se interessar possa. LISTA DE FREqUengIA DA ATA DA. AUDIenCia PUbLICA REALIZAdA nO_ Município De JOAO COStA 12/05/2025_cumprindO O que_ de 2024 conforme Relatorios da LRF, RREO e RGF elaborada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, sera quadrimestre de 2024 Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores iniciou-se os trabalhos como segue para Audiencia Publica cujo objeto e Gestao em Saude referente terceiro Esta audiencia publica esta sendo f cumprimento a0 artigo 36 da Lei Complementar n: 141/2012. Foi composta assim1 Excelentissimo Senhor.. Prefeito(a) Municipal Gilson Castro de Assis, o conjuge Sra Milca Magalhaes Piauí de os exigidos conforme LRF. Ehg Rochig Sout AVrG a DAs% - PI.no dia Castro, Determina ? Artigo 48 PAragrAFo unico da Le de responsabiLidaDe fiscAl cujo objeto eA PrestacAo DE contAs do segundo semestre publicados ea Excelentissima Vice-Prefeita- Tatiana Paula dos Santos, Senhores Vereadores presentes: Fabio Maia, Joao Batista Assis de Castro e Secretarios: Herllon. Batista dos Santos(Secretario de Administragao e Planejamento), Milca Magalhaes Piauí de Castro(Secretaria de Educagao), Jefferson Portela da Silva(Secretario de Saude e Saneamento), Joao Vieira como Lana Portela, responsavel pela apresentagao dos dados contabeis.. Ce Lsoias neto oruu buo 90C mafa Mi 0kSwV Bota de Sa(Secretario de Cultura e Laser), Ana Paula Pereira Maciel(Secretaria de Agao e Desenvolvimento Social), Controladora Interno Samara Alves Dias eo Tesoureiro Daniel Araujo. Foi chamado tambem para compor a mesa a atual contadora do Município Sra. Gisiana Portela Lima Martins, conhecida Euilrre Ta1I3 wouili que Co0 liosil w oUOKeD Com palavra i8 Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal cumprimentando a todos, agradecendo a presenga e pedindo que todos comparegam com mais intensidade em momentos como este, falou sobre o desafio de ser gestor e cumprir todas as exigencias legais, declarou aberto Município que mostrou a todos os presentes os dados da saude que trata Goikn Som Rovdeolk os trabalhos da Audiencia Publica. Foi dada a palavra para a Contadora do Município Sre Gisiana Portela que iniciou sua fala com esclarecimento sobre 3 papel da sociedade no acompanhamento da prestagao de contas do Svong javare's Com de indice constitucional: 15%-SAUDE, conforme as s exigencias da resolugac que rege essa prestagao de contas, suas planilhas mostraram as receitas eD.Mu despesas da saude que foram retiradas do SiOps do ano de 2024. Foi aberto espago para duvidas, apos os 10 minutos de perguntas e respostas. Fo Rodniguer presentes. Usaram a palavra a facultada a palavra aos Vereadores e em seguida aos demais que estavam wyner farmaceutica Caroline Salvador, que falou da importancia da participagac da populagao em geral em momentos como estes, para que a populacac Sqxuod on assinada por quem se interessar possa. tivesse conhecimento de fato o que o Município recebeu eo quanto gastou com a saude de seus municipes, como tambem da importancia da preseng: Cordg Verenuca Camobine 9wr Ei Tawnw dos vereadores para que todos tenham as informacoes precisas sobre como sawo0 Quilno, . ie Te ghls Muo Ye Sowax J3ael dr Poi e nor? FoCe. Beure AwtIq eono oe MuUira Haeme ds Amoig? Motseus Mowes de Buite foi deixada a situacao financeira do Município. Finalizando com a palavra o Senhor Prefeito Municipal Gilson Castro de Assis que encerrou a Audiencia Publica assim se expressando: Agradecendo a presenga de todos, e que momentos como este deverao ser mais comuns, para assim a populagao estar consciente dos investimentos no Município. Para constar, foi elaborada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, sera (Continua na proxima pagina

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII.
177

stado do Piauí
Prefeitura Municipal de Joao cOsta
Joao Costa-PI
LISTA DE FREQUENCIA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA
Decreto N. 18 /2025,
NO Município DE JOAO cOSTA - PI no dia 12/05/2025
DE 15 DE MAIO DE 2025.
cumprindO O que Determina O artigO 36 & 5 dA Lei
COMPLEMENTAR_N 141/2012 cujo objeto e GESTAO EM
Institui A Comissao Inter
Ehonne Roohr ys
Municipal Do Programa Bolsa Familia
Do Município De Joao Costa- Piauí E
- Juf ow Al ny
Da Outras Providencias"
O PREFEITO DO Município DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Oet
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Do Município;
Goue
CONSIDERANDO, o dis
90LYaUDUe
Yones
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal n. 14.601/2023, que institui o Programa Bolsa
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria MDS n. 754, de 20 de outubro de 2010;
CONSIDERANDO, o disposto a Portaria MC n. 766, de 20 de abril de 2022.
Socihn .Co
Svana louorws Gomys
DECRETA:
ptK RB pnou
yrbahl do Qwutigo0
Art. 1 Fica instituido a Comissao Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia, comc
(+ayw Hodric
oobre
no ambito da assistencia social
yum Borg, b Dai
Art. 2 Compete a Comissao Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia:
Vironia hoclroues Swso Surreira
I - Promover agoes de divulgacao das condicionalidades do Programa Bolsa Familia: cadastro
Qeis sa1uadon
Candcime Tawww
izado,fr
do programa;
Do. sro
II - Realizar reunioes mensais ou sempre que necessario, para analise dos resultados obtidos e
ShiIa uwup De.
Sou
Corlo
J3oI ob Auxos
II- Realizar c
anhas de sensibilizagao nos postos de saude, escolas e demais localidades
Mocla
Eorle
sue Qlerg
AwrstIa ealho
hocema ous'
Arowy
TstgO DG SA
V - Promover, em articulacao com a Uniao eo Estado, o ac
hamento do c
rimento e
Xomw w9 2n
descumprimento de condicionalidades
Melea Masplhciy Piauí de Causte
pgpy Sfr h)
Art. 3 O Comite sera composto pelas seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de
Assistencia Social; Secretaria Municipal de Saude; Secretaria Municipal de Educacao
WAt Din DA Si WA CosTAJFy+c
Art. 4 A Comissao Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia sera coordenado pela
Maudare d madtot
Secretaria Municipal de Assistencia Social e devera reunir-se mensalmente a fim de tratar dos
Aaxondra 'Yeruira ckos Ru.
temas e assuntos de sua competencia.
Hauna sonyane loste.
$ 1 A Comissao Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia serao indicados por suas
O1teol eL
respectivas secretarias.
Ros Neus
$2Ficam nomeados os membros da Comissao Intersetorial Municipal do Programa Bolsa
6li 3c
9om I LoVah.
Familia:
Sv m8 Oi
I- Rita Marques Costa Neta - Secretaria Municipal de Assistencia Social - Coordenador da
Ane tula hn
Comissao;
II- Tiago Gomes de Oliveira - Secretaria Municipal de Saude;
III- Maria do Socorro Feitosa -- Secretaria Municipal de Educacao.
$3 As Secretarias de que trata o art. 3, deverao indicar preferencialmente, como membros do
Comite, servidores municipais efetivos que atuam no processamento de dados do programa
Bolsa Familia.
Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
igeIs
Hivolek
Juiina & s' MtD
Fg- r0n0W
Souao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 15 de maio de 2025.
GILSON CATRODEsisode fom dgitalp
cle Silou
I|losssn nsyw
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal