Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/10/2025

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João Jose de Sousa. S/N Centro, Caridade do Piaul. CNPJ: 01.612.575/0001~28 - CEP: 64590-000 Fone/Fax: (89) 3464-0001

17° EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

PROPRIETÁRIO: MARCELO DE SOUSA REIS, LOTE Nº 0232 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS), DA QUADRA Nº 004 (QUATRO), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 4.21 METROS, A RUA MANOEL ALVES BENTO; FUNDOS COM 4.21 METROS O LOTE 0045, LADO DIREITO: COM 9,60 METROS O LOTE Nº 0236, E LADO ESQUERDO: COM 9,60 METROS O LOTE Nº LOTE 0037 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECIFICO) PROCEDIMENTO Nº 0130/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARlZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA MANOEL ALVES BENTO, S/N, CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0232 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS), DA QUADRA Nº 004 (QUATRO), COM ÁREA TOTAL DE 40,46 M 2 (QUARENTA METROS E QUARENTA E SEIS CENTÍMETROS), E PERÍMETRO DE 27,62 M (VINTE E SETE METROS E SESSENTA E DOIS CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DATUM SIRGAS2000, MC-39°W, DE COORDENADAS N 9.144.821,24M EE 280.799,0SM; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA MANOEL ALVES BENTO, COM AZIMUTE DE 165°21'49" POR UMA DISTÂNCIA DE 4,21M ATÉ O VÉRTICE -P0002, DE COORDENADAS N 9.144.817,17M EE 280.800,llM; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0035, COM AZIMUTE DE 255º40'08" POR UMA DISTÂNCIA DE 9,60M ATÉ O VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.814,79M EE 280.790,81M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0045, COM AZIMUTE DE 345°19'39" POR UMA DISTÂNCIA DE 4,21M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.818,86M EE 280.789, 74M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0236, COM AZIMUTE 75°38'55" POR UMA DISTÂNCIA DE 9,60M ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 27,62 M. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

PROPRIETÁRIO: JOÃO CARDOSO CRUZ, LOTE Nº 0250 (DUZENTOS E CINQUENTA}, DA QUADRA Nº 017 DEZESSETE}, TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 13,38 METROS, A RUA CAPITÃO ZUCA SANTOS; FUNDOS COM 13,82 METROS, A RUA JOÃO JOSÉ DE SOUSA, LADO DIREITO: COM 29,77 + 2,00 + 38,25 METROS O LOTE Nº 0260, E LADO ESQUERDO: COM 37,97 + 31,70 METROS O LOTE 0151 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO) PROCEDIMENTO Nº 0131/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA CAPITÃO ZUCA SANTOS, S/N, CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE N° 0250 (DUZENTOS E CINQUENTA), DA QUADRA Nº 017 (DEZESSETE), COM ÁREA TOTAL DE 978,77 M2 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO METROS E SETENTA E SETE CENTÍMETROS), E PERÍMETRO DE 166,89 M (CENTO E SESSENTA E SEIS METROS E OITENTA E NOVE CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DATUM SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.860,82M EE 281.193,99M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA JOÃO JOSÉ DE SOUSA, COM

AZIMUTE DE 99°10'26" POR UMA DISTÂNCIA DE 13,82M ATÉ O VÉRTICE -P0002, DE COORDENADAS N 9.144.858,62M EE 281.207,63M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0260, COM AZIMUTE DE 181 º14'5 l" POR UMA DISTÂNCIA DE 29,77M ATÉ O VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.828,86M EE 281.206,99M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0260, COM AZIMUTE DE 91º09'29" POR UMA DISTÂNCIA DE 2,00M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.828,82M EE 281.208,99M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0260, COM AZIMUTE DE 182º40'36" POR UMA DISTÂNCIA DE 38,25M ATÉ O VÉRTICE -P-0005, DE COORDENADAS N 9.144.790,61M EE 281.207,Z0M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA CAPITÃO ZUCA SANTOS, COM AZIMUTE DE 272º23'22" POR UMA DISTÂNCIA DE 13,38M ATÉ O VÉRTICE -P-0006, DE COORDENADAS N 9.144.791,17M EE 281.193,83M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0151, COM AZIMUTE DE 359º00'36" POR UMA DISTÂNCIA DE 37,97M ATÉ O VÉRTICE -P-0007, DE COORDENADAS N 9.144.829,13M EE 281.193,17M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0151, COM AZIMUTE 1º29'03" POR UMA DISTÂNCIA DE 31,70M ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 166,89 M. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

(Continua na próxima página) PROPRIETÁRIA: ERICA DE SOUSA SILVA, LOTE Nº 0130 (CENTO E TRINTA), DA QUADRA Nº 003 (TIIBS), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 10,19 METROS, A RUA MANOEL ALVES BENTO; FUNDOS COM 10,03 METROS O LOTE 0250, LADO DIREITO: COM 29,92 METROS O LOTE Nº 0120, E LADO ESQUERDO: COM 29,90 METROS LOTE Nº 0170 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE SOCIAL} PROCEDIMENTO N° 0132/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA MANOEL ALVES BENTO, S/N, CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0130 (CENTO E TRINTA), DA QUADRA Nº 003 (TIIBS), COM ÁREA TOTAL DE 302,28 M 2 {TREZENTOS E DOIS METROS E VINTE E OITO CENTÍMETROS), E PERÍMETRO DE 80,04 M (OITENTA METROS E QUATRO CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DATUM SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.853,40M EE 280.831,0SM; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0250, COM AZIMUTE DE 164°43'07" POR UMA DISTÂNCIA DE 10,03M ATÉ O VÉRTICE -P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.843,73M EE 280.833,69M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0120, COM AZIMUTE DE 255°54'00" POR UMA DISTÂNCIA DE 29,92M ATÉ O VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.836,44M EE 280.804,68M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA MANOEL ALVES BENTO, COM AZIMUTE DE 344°49'35" POR UMA DISTÂNCIA DE 10,19M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.846,28M EE 280.802,0lM; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0170, COM AZIMUTE 76°12'34" POR UMA DISTÂNCIA DE 29,90M ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 80,04 M. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM. PROPRIETÁRIA: IARA MARIA DE CARVALHO SILVEIRA, LOTE Nº 0107 (CENTO E SETE), DA QUADRA Nº 014 (QUATORZE), TENDO COMO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais