Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.875

084

885

887

889

697

909

914

919

920

922

923

920

926

931

932

933

934

938

ASSIST~NCIA-OUTROS PROGRAMAS

08.243.0015.2144.0000

AÇôES DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

500

899 ooo

3.3.90.36.00

500

999 000

08.243.0015.214'4.0000

4'.4.90.52.00

500

999 000

08.24'4.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

08244.0018.2150.0000

4'.4.90.52.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

RecuraoenãoVlncl.Mdo8del,npo,atoe

Não ee apHce

AÇÔES

DE PROTEÇÃO

Roeursoe

Vlnculadoe de lmpoetoe nlo

Nlosoaplk:a

Aç0ES DE PROTEÇÃ

Impostos

Reo.JrSOS nlo

Vlnculados de

NloNapHca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Vlnculadoa:

Recurao. nlo de 1mpoab:)I:

N6o seepllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Recursos nlo Vlncuiados de Impostos

NAo eoaP,iea

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-

14.243.0015.2155.0000

Aç0ES DE PROTEÇÃO

3.3.90.14.00

661

999 000

3.3.90.36.00

661

999 000

14.243.0015.21S5.0000

-4.4.90.52.00

661

999 000

14.243.0015.2156.0000

3.1.90.04.00

500

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-15.712,74

F.R.Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

DIÁRIAS- CML

F.R. Grupo:

661

Transfertnda de Recursos doe Fundos Estaduais de Asslst6ncla Soda!

Nlo apHca

Aç0ES DE PROTEÇÃO

-2.000,00

F.R. Grupo:

661

Tranlfertnda de Recursoe doa Fundoa Estaduais de Aulat6nda Sodal

NloseapHca

AÇÕE

S DE PROTEÇÃO

-1.000,00

F.R. Grupo:

681

Tranftrtnda de ~rsoa do& Fundos Estaduais da AUlst6ncla Sedai

NAoaeapHca

AÇÔES

DE PROTEÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

Recuraoe nao Vlncutadoa de Imposto&

999 000

NAo se apHca

PREFEITURA MUNICIPAL

Avenida Lendr1 Sales, número 454

06.553.721/0001-05

2024

Exercido:

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RewnJ011 nlo Vlncutados de Impostos

NloNapllca

Aç0ES DE PROTEÇÃO

DIÁRIAS - CML

Recuraoe nlo Vlncutadoa de lmpoetm

Nloaeaptlca

Aç0ES DE PROTEÇÃO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nloteapllca

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R8CUf'808

nlo

Vlnculadol de 1mpostoe

999 000

Não se aplica

SECRETARIAMUN. DEAGRJCULTIJRAE OES. RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.1.90.1 1.00

500

000

20,605.0055.2500.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.1.90.16.00

500

000

3.1.90.112.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recur101

nlo

Vlncukldol de lmpostoa

NA0N8pliea

GESTÃO DAS ATlVIDADES DE ABASTECIMENTO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Ro<:ul10I

nAo

Vonculadoo lmpotlol

NAoseapllclI

· PESSOAL CML

Recuraoe nlo Vlncutadoa de lmpoatoa

NloNapfica

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

Recunos nlo Vlncutados de Impostos

Nloteaptlca

GESTÃO DAS ATtvlDAOES OE ABASTECIMENTO

Recul'IOI

nlo

Vlnculadoa de 1mpoatoe

Nloteapllca

-1.000,00

F,R. Grupo:

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

-4.160,27

F.RGrupo:

500

-2.000,00

F.R.Grupo:

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

·16.576,00

F.R. Grupo:

500

FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI

06.6õ3.n110001-05

Exercido:

202◄