Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

709
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.

ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal De EdUcAgAo De BAtALhA - semeB EDUCACAO
Portaria no 199/2025
Portaria n201/2025
De, 16 de setembro de 2025.
De, 17 de setembro de 2025
de licenga especial, e da outras providencias.
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando o Decreto que homologa o resultado final do Teste Seletivo no 02/2025 para Professor realizado

Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publicoe
VcccxLVIII, pagina 51;
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa.
Resolve:
Considerando o requerimento protocolado pela servidora M
Art. 1o - Nomear, ISABELA ALMEIDA DE ARAuJO, brasileira, portadora do CPF n XXX.766.303-XX,
chamada atraves do Edital de Convocacao no 03/2025, para exercer o cargo de Professora temporaria.
Resolve:
Art. 2 - Lotar a servidora ISABELA ALMEIDA DE ARAUJO, matricula funcional n 8422, ocupante do
Art. 1o - Conceder a MARIA DALVA MOURA SILVA, CPF no XXX.603.973-XX, servidora deste
cargo de Professora 20 horas temporaria, junto a Unidade Escolar Tenente Freitas na Localidade Vitoria de
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
Baixo, Zona rural do Município, a partir de 16 de setembro de 2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2004 a 2009, a ser fruida no periodo de 17.09.2025 a 16.12.2025.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 16 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 17 de setembro de 2025.
GWis. Madadt
Gli Madado
ELVIS MACHADO
Secretario Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Educagao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Portaria n 200/2025
Portaria n 202/2025
De, 17 de setembro de 2025.
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Resolve:
ao cargo que ocupa.
Considerando o requerimento protocolado pela ser
uerendo a concessao de
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora MARIA ARLENE AMARAL LUSTOSA DA COSTA, CPF sob
on xxx.659.753-xx, ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal
Resolve:
de Educacao.
Art. 1o - Conceder a ANTONIA ALVES DE CARVALHO SILVA, CPF n XXX.522.423-XX, servidora.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 01 de
deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - Va Licenga Especial pelo periodo de 90
setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025.
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2020 a 2025, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
30.11.2025.
retroagindo a 01.09.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 17 de setembro de 2025
retroagindo seus efeitos a 01.09.2025.
Cwis Maladt
Slwis..Mahads
ELVIS MACHADO