Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

483
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXxII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
Portaria No 094 de 14 de Marco de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a Nomeacao do
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 18/2025
Cargo
Comissao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10/2025
Coordenadora do EJA da Unidade
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
Escolar Joao de Deus Rodrigues
de Oliveira, do Município de
Capitao Gervasio Oliveira-Pl, que
CONTRATANTE: FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
especifica
outras
providencias.
CNPJ no 18.688.505/0001-56
CONTRATADA: DESENVOLVER SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA.
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
CNPJ n48.203.922/0001-22
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
OBJEro: contratagao de servigos especializados para execucao e gestao integrada do programa
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
"Juntas Por Mais", contemplando agoes nas areas da Assistencia Social, saude mental,
RESOLVE:
empreendedorismo, sustentabilidade, monitoramento de impactos sociais e ambientais, e
Art. 1o - Nomear, a Sra. SILVANA COELHO DIAS, inscrito no CPF sob o
organizagao de eventos para disseminagao e acompanhamento dos resultados.
n 004.280.423-09, para exercer o Cargo em Comissao de Coordenadora do EJA
VALOR GLoBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
da Unidade Escolar Joao de Deus Rodrigues de Oliveira, Município, percebendo.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
vencimentos conforme a legislacao pertinente.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, incisos Ie II, da Lei Federal n 14.133/2021
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeito retroativo a partir de 01 de Marco de 2025.
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 14
dias do Mes de Margo de 2025.
Estado do Piauí
CAPITAO
RAIMUNDO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
Portaria No 092 de 11 de Marco de 2025

Dispoe sobre a Nomeagao do
Estado do Piauí
Secretario
Municipal
CAPITAO
Desenvolvimento Economico do
Praga Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
Município de Capitao Gervasio
Oliveira-Pl, que especifica e da
Portaria N095 de 14 de Marco de 2025
outras providencias.
Cargo
Comissao
Coordenadora do Ensino Infantil
da Unidade
Escolar Gervasio
Oliveira, do Município de Capitao
Gervasio
Oliveira-PI,
que
especifica
outras
providencias.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, o Sr. JOSE OLIMPIO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o
no 283.145.098-50, para exercer o Cargo em Comissao de Secretario Municipal
uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de.
de Desenvolvimento Economico do Município, percebendo vencimentos conforme.
RESOLVE:
a legislacao pertinente.
Art. 1o - Nomear, a Sra. REGINA CELIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
sob on 503. 874.213-00, para exercer o Cargo em Comissao de Coordenadora
do Ensino Infantil da Unidade Escolar Gervasio Oliveira, Município, percebendo
efeito retroativo a partir de 01 de Marco de 2025
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeito retroativo a partir de 01 de Margo de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 11
dias do Mes de Marco de 2025.
RAIMUNDO
Assinado de forma
RAIMUNDO
e forma digital por
RAIMUNDO COELHO
RAIMUNDOCSELHO
:44-0300
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal