Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

330
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 120/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 120/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 121/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA O
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
FAZEM
ENTRE
FAZEM
Município
LUZILANDIA - PI EA KEVIA MARIA ROCHA
LUZILANDIA - PI EA MARCELO RAMOS DE
DOS SANTOS -ME,inscrita no CNPJ/MF sob oN
SALES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
47.209.034/0001-54PARA
PRESTACAO
46.651.224/0001-64,
PARA
PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita r
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
CNPJ/MF sob o no 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
64.160-O00, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
al de Ed
a Laiana da Costa Fenel
tadora do RG
Secretaria Municipal de I
lucagao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
n 2.154.853 SSP/PI, CPF n987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia - PI.
Luzilandia-PI
CONTRATADO: KEVIA MARIA ROCHA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
CONTRATADO:MARCELO RAMOS DE SALES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN
nada CONTRATADA, com sede no COM
no COM
entado pela
CARNAUBAS, S/N, ZONA RURAL, CEP.
54.160-000L
neste
Sra. Kevia Maria Rocha dos Santos, brasileira, solteira, motorista, com RG 3.962.326 e CPF
069.048.913-78, residente
e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI
3.762.592 e CPF 066.496.543-10, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO,acima especificados, tem entre si ajustados oO CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO ea Empresa KEVIA MARIA ROCHA DOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa MARCELO RAMOS DE
SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN 47.209.034
de dire
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA -DOOBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a pr
artir da sua assinatura, nos
nos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual
tura,nos termos do art.57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 .
CEP
000,Luzilandia -PI
P 64.160-000Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ- 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
ente por este
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento
instrumento.
esente contrato lavrado em
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Mur
al de Educacac
Secretaria Munic
cipal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
KEVIA MARIA ROCHA DOS SANTOS-ME
MARCELO RAMOS DE SALES - ME
CONTRADADA
CNPJ/MF sob o No 46.651.224/0001-64
CONTRADADA
CPF
CPF
CPF
CPF
Rua Professor Francisco Mendes, n 111
Luzilandia -PI
roCEP 64.160-000Luzilandia -PI

A divulgacao virtual dos atos municipais