Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZPATUnO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZRAFUTURO.
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
se210-Centro-CEP-64.585-000-Simo
es-Piauí
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Prefeito de SimoeETo Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Iris Elaine Dantas' Lopes de Carvalho
do Edital no 01/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/P!
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Contratado (a)
Banco do Brasil, agencia 0519-3 Conta 37.890-9.
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CPF:H12. 431.163-7
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CPF: 019. 934.583-59
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusULA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o

interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
SIMOE
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
FAZBOPOYURO.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOES
unicef
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Italo Magno Dantas de Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
PREFEITO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CPF: 009.363.273-83
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Cicera do Nascimento Nonato, brasileiro (a), portador (a) do RG
SIMOES
no 044.422.403-37, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 044.422.403-37,
ESTADO DO Piauí
FAZRAPATURO.
unicef)
residente no Povoado Atacanico, Caridade do Piauí- PI, doravante denominado
(a) conTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024
ua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Sim
E-mail-semecsimoespi@hotmail.con
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
Iris Elaine Dantas opes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Secretaria Municipal de Educacao/P!
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Jewy do Nacimnt Nanats
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Testemunhas:
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
MSacouho
41 435 634- 49
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabele
cidas el
CPF:
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais