Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N' 042/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 011/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ' por intermédio do Prefeitura Municipal, inscrit a no CNPJ sob n. 0 Ol.612.678/ 0001-98 , represent ada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, ANDRELINO Ml\XIMIANO DA COSTA FILHO .

CONTRATADO: ROCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA (ROCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº . 32.968.875/ 0001- 78 , com sede na Avenida João Elias Tjara, 1601, Bairro de Fátima , na cidade de Teresina Piauí, CEP: 64049-300,

OBJETO: Prestação de serviços singulares de consultoria e assessoramento técnico jurídico e multidisciplinar ambiental para a habilitação e certificação no selo ambiental e adesão ao ICMS Ecológico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.

FUDAMENTAÇÃO : A prestação dos serviços, ora contratados, foi objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação de acordo com o disposto no Capítulo VI II, art . 74 , inciso III, al inea "e)" , da Lei n. 0 14.133/ 21 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DESPESA: 3. 3.90.36 PROGRAMA ATIVIDADE : 04 .122 . 0002.2017 . 0000 FONTE DE RECURSO : TESOURO MUNICIPAL/RECURSOS PROPRIOS

VALOR: Valor Mensal será de R$ 7 . 000, 00 (Sete mil reais) ; valor global de R$ 84.000 , 00 (Oitenta e quatro mil reais) .

DATA RATIFICAÇÃO

: 14/07/2025

DATA DA VIGENCIA: 14/07/2026

DATA DA ASSINATURA:

14/07/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 081/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de transporte e locomoção do alunado da rede pública de ensino do Muniápio de Tamboril do P iauí-PI, cumprimento do calendário pedagógico de 2025.

CONTRATANTE: Município de Tamboril Do Piauí -PI/Secretaria Municipal da Educação.

CONTRATADA: ALFA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LIDA, Pessoa Juríd ica de D ireito P rivado, inscrita no CNPJ n° 27.070.451/0001-51, com sede na Rua Costa e Silva, n° 571, Centro, CEP 64.720000, Socorro do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. 0 Abílio Rodrigues Coelho, portador do CPF n° 054.344.063-03, residente e domiciliado em Socorro do Piauí-PI

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1015/2025, Procedimento Lidtatório Pregão Eletrônico n° 006/2025/PMTP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025,

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 420.402,24 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSOS: 553, 500, 576; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.782.0072.2046.0000, 12.782.0072.2046.0000, 12.361.0071.2088.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.

DATA DA ASSINATURA:

22 de julho de 2025.

EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N°00211Cl25

M9DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N"- 008/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO l>E EMP~ESA PAR:AA PREST.AÇÃÓ DE SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO.DA-INFRA ESTRUTURA HÍDRICA PARA O SERVIÇO AlITÔNOMO DE Áú lJA E ESGOTO DE CAMPO M.O.lOR- PI.

PREGOEIR9: ROBERTO DUARTE.N. DO REGO FILHO

DA~ AD.JUDICAÇÃ.0:

30/12l2Q24

DATA HOMOLOGAÇÃO:

30/12/2024

"DJRf,TORD() SAAE: f"Á.81O NAPOLEÃO DO REGO PAIVA DJAS fll.1:10

LOTEI

| ITEM | DES.CRJÇAO | UNID. | QUANT | V. UNIT | V. TOTAL |

| 1 | PERl"URAÇÃO EM. l:r'(ROCHA SIIDJMf.NTA.Rl | M | 1so;oo | RS 292;69 | R$43.903.50 |
| 2 | PERFURAÇAO EM 8,S"(ROéHA SEDIMENTAR) | M | soo.oo | RS .-22 1,63. | R$ 110.~15,00 |
| 3 | ~ERfURAÇ.6- O EM 6"(ROÇUA SEDIMENTAR | M | 1.500.00 | RS 1.30,SO | RS 195.750,00 |
| 4 | RÉVES-TIMI!NTO .GEÔMF.CÂNICO S'.fANQARO 08'.'CMARCAEMAR) | M | SS0,00 | R$ 393.56 | R$ 2.16.458,00 |
| s | REVESTIMENTO <'.IBOMEciNICO STANDARD o6"(MARCA"EMAR) | M | 80.00 | RS 294.38 | RS 23.SS0,40 |
| 6 | DESF.NVOI.VTMENTO DO P()ÇO TUBl,JLAR BOMBA.SUBMERSA. | H | 12,00 | RS 206,63 | R$ 24,795.60 |
| ·7 | 11.!STE l>E PRPQUÇÃOE RECUPERAÇÃO COM BOMBA SUBMERSA- | H | 20,00 | R$ 411,94 | R$ lt:238.80 |
| 8 | DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE PnrO | M | .500,00 | RS 267S6 | RS 133.780,00 |
| 9 | "DESINFECÇAO | UNO | 20.00 | RS 130 so | · RS 2..610,00 |
| 10 | T-"MPA D(> POÇQ(MA.RCA PRÓPRIA) | UNO | 20_00 | RS º 6-S.81 | RS I.Jlfi..20 |

VALOR: R$ 786,980, 10 (.sctec· cnt(ls ,; óitcnlll ew~ mil, novecnté>5-c (liltnta. r.éiuSe dt:>t Cerll.'t\lll l

úb.wrv11ç~:

A Ata de Reip!illO do P.reço~ n· 002/2025 lntegr.,. e.ste Exlrllló P.an;ial como k nele c:stlve$Se transcrito. produzindo todo· os efc:itus l"glii$, vínculadil que eslá ao Pregai, ELETRÓNICO N". 001112024

| CNPJ | 17.603.3.76/0001-9) |
| CO)l.'TATO | 86-99966-0438 |
| ENDEREÇO | Rllll Albertv Bona.· 1182, Slllll Ó 1, Cenlro |
| CIL>ADE/UF | Campo Maior - PI |
| É-MAU. | d .J111\lrll(ló28@gmail.com |

SERVIÇO AITJ"ÔNOMO DE ÁCUA f; ESÇQTO-$AAE CAMPOMAIOR-,.f