Município: Curimatá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 052/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 105/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTICIOS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÃ , conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico sob o nº 052/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTICIOS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÃ , conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa COMERCIAL FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.276.700/0005-14, vencedora do certame nos seguintes valores:

| | LOTE 1 - QRNEROS PARA COPA | LOTE 1 - QRNEROS PARA COPA | LOTE 1 - QRNEROS PARA COPA | LOTE 1 - QRNEROS PARA COPA | LOTE 1 - QRNEROS PARA COPA |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNJD | QUANT | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 1 | AÇOCAR , TIPO: CRJSTAL. UNIDADE: EMBALAGEM 1 00 KG. | PCT | 200 | R$ 6, 16 | R$ 1.232,00 |
| 2 | BISCOITO, SABOR: MAIZENA, CLASSI.FICAÇAO: DOCE, CARACTER!STICAS ADICIONAIS, ISENTO DE SOJA E CORANTES ARTIFICIAIS, APLICAÇÃO : ALIMENTAÇÃO HUMANA, PRAZO VALIDADE, MfNIMO 6 MESES UNIDADE: PACOTE 400 00 O | PCT | 600 | R$ 8,65 | R$ 5. 190,00 |
| 3 | BISCOITO, SABOR: SALGADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: QUADRADO, TIPO: CREAM CRACKER, INGREDIENTES, SEM GORDURA TRANS UNIDADE: PACOTE 400 00 O | PCT | 600 | R$ 11,77 | R$ 7.062,00 |
| 4 | Cl'U'.i:., APRESENTAÇÃO: TORRADO MOIDO, INTENSIDADE: SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO: VÁCUO UNIDADE: PACOTE 2500. | PCT | 400 | R$ 18,63 | R$ 7.452,00 |
| 5 | ACHOCOLATADO, APRESENTAÇÃO, PO, SABOR, TRADICIONAL, CARACTERfSTICA ADICIONAL: ENRIQUECIDO COM V1TAMINAS UNIDADE, LATA 400 00 G | UNO | 50 | R$ 12,16 | R$ 608,00 |
| 6 | PÃO DE FORMA FATIADO. PACOTE DE 4000 | PCT | 400 | R$ 13 9 2 | R$ 5.568,00 |

| 7 | POLPA DE FRUTAS DIVERSOS SABORES, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO; EMBALAGEM DE 5000 ACONDICIONADAS EM SACO PLÁSTICO | PCT | 100 | R$ 16,64 | R$ 1.664,00 |

| 8 | SUCO CONCENTRADO DIVERSOS SABORES, GARRAFA DE 500 ML | UNO | 120 | R$ 16 12 | R$ 1.934,40 |
| 9 | BISCOITO DE POLVILHO | PCT | 500 | R$ 9 21 | R$ 4.605 00 |
| VALOR TOTAL R$ 35.315 40 | VALOR TOTAL R$ 35.315 40 | VALOR TOTAL R$ 35.315 40 | VALOR TOTAL R$ 35.315 40 | VALOR TOTAL R$ 35.315 40 | VALOR TOTAL R$ 35.315 40 |

| | LOTE D • OENEROS ALIMENT CIOS | LOTE D • OENEROS ALIMENT CIOS | LOTE D • OENEROS ALIMENT CIOS | LOTE D • OENEROS ALIMENT CIOS | LOTE D • OENEROS ALIMENT CIOS |

| | DESCRtÇÃO | UNIO | QUANT | VALOR tJ1IT | VALOR TOTAL |
| 1 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO: AGULHINHA, BRANCO, SUBORUPO: POLIDO, CLASSE: LONOO FfNO, OUAUOAOE: TIPO l UNIDADE: EMBALAGEM 1 00 KG | PCT | 500 | R$6,16 | R$ 3.080,00 |
| 2 | CARNE BOVINA, MACIÇA DIANTEIRA, DIANTEIRA SEM OSSO, EMBALAGEM DE 0 1 KG. TIPO BOVINA EM PEÇA DMOIDA, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA E NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRJO. | KG | 300 | R$ 44,83 | R$ 13.449,00 |
| 3 | CARNE BOVINA MOIDA (CARNE MOIDA DIANTEI.RA SEM OSSO TIPO MÚSCULO, PALETA OU ACltM, SEM PELANCA, SEM GORDURA, RESFRIADA, SEM SEBO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDAD~ E ACAO OE MICROBIOSI | KG | 350 | R$ 37,47 | R$ 13.114,50 |
| 4 | CARNE SUINA - FRESCA, LIMPA, ASPECTO E COR PRÓPRIOS DA ESP~IE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR PRÓPRIO, TIPO DE CORTE CARACTERfSTICO DA PEÇA . EMBAlADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO , LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE, | KG | 3 00 | R$ 29,66 | R$ 8.898.00 |
| 5 | PACOTE OE l KG. MARGARINA SOOG | KG | 200 | R$ 10 12 | R$ 2 .024 00 |
| 6 | oLEO VEGETAL COM,.iiVEL, TIPO: PURO, ESPi::;CIE VEGETAL: SOJA, T IPO QUALIDADE: TIPO l. UNIDADE: EMBALAGEM 900 00 ML. | LT | 250 | R$ 10,01 | R$ 2.502,50 |
| 7 | OVOS CARTELA C 30 | CRT | 150 | R.'li 27 33 | R:oti 4.099 50 |
| 8 | PEIXE - FRESCO, LIMPO, ASPECTO E COR PRUPRIOS DA ESPitCIE, NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, SEM MANCHASESVERDEADASOUPARDACENTAS,ODOR PRÓPRIO. EMBAIJ\DA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOU.00, | KG | 150 | R$ 28,77 | R$ 4,315,50 |
| 9 | RESISTENTE SAL, TIPO: REFINADO, APLICAyAO: ALJMENnCIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390 MO, O, ADITIVOS: IODATO DE POTÁSSIO E ANTIUMECTANTE FERROCIANETO | KG | 100 | R$2,13 | R$ 213,00 |
| 10 | UNIDADE: PACOTE l 00 KG TEMPERO EM P0 PARA CARNE E AVES, EMBALAGEM INDMDUALTIPO SACHJt. DE 5 GRAMAS EM EMBAI.J\OEM DE PCTOTE COM 60 GRAMAS | PCT | 70 | R$ 4 ,88 | R$ 34 1,60 |
| 11 | SALSICHA DE CARNE BOVINA / SUlNA nro HOT-DOG COM NO MÁXIMO DE 2% DE AMIDO. COM ASPECTO CARACTER1STICO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS. ODOR E SABOR PRÓPRIO, COM ADIÇÃO DE Á GUA OU GELO NO MÁXIM O | KG | 150 | R$ 16,78 | R$ 2.517,00 |
| 12 | DE 10% SARDINHA AO MOLHO OE TOMATE, PEIXE EM CONSERVA TIPO SARDINHA/CAVALINHA 125 O | LT | 500 | R$ 6,77 | R$ 3.385,00 |
| 13 | SARDINHA EM OLEO, PEIXE EM CONSERVA TIPO SARDINHA/CAVALINHA 125 G | LT | 500 | R$ 6,39 | R$ 3. 195,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 14 | SUCO CONCENTRADO DIVERSOS SABORES, GARRAFA DE SOOML | UND | 400 | R$ 16,12 | R$ 6.448,00 |

| 15 | AGUA MINERAL 1,5 L- AGUA MINERAL NATURALTIPO, SEM GAS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÃSTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTAVEL- FARDO COM 06 UNIDADES. | FDO | 400 | R$ 11,00 | R$ 4.400,00 |
| 16 | REFRIGERANTE DIVERSOS SABORES, FARDO COM 06 UNIDADES DE 02 LITROS CADA, EMBALAGEM INDMDUAL | FDO | 600 | R$51,17 | R$ 30.702,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 102.684 60 | R$ 102.684 60 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Curimatá - PI, 23 de julho de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURADECURIMATÁ

ANEXO!

REGIMENTO INTERNO DA 1 1 CONFERENCIA REGIONAL DE POÚTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO EXTREMO SUL PIAUIENSE -11 CRPMESP, COM O TEMA:

" M ais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas"

CAPÍTULO 1-DOS OBJETIVOS

Art. 19 A 1· CRPMESP tem como objetivo geral fortalecer e ampliar as políticas públicas para as mulheres do Extremo Sul Piauiense, com foco na autonomia, igualdade, diversidade e enfrentamento das violências .

Art. 29 São objetivos específicos da 1· Conferência Regional de Políticas Públ icas para as Mulheres do Extremo Sul Piauiense:

- 1 Fortalecer, incentivar e garantir a participação efetiva das mulheres, com perspectiva da interseccionalidade e da diversidade, no fortalecimento e ampliação das polí ticas para as mulheres; li - Elaborar um diagnóstico sobre as condições de vida e as lutas das mulheres em seus territórios,
- bem como sobre a realidade das políticas púb licas a elas direcionadas;
- Ili - Elaborar e consolidar açõ es prioritárias nas políticas para as mulheres;
- IV Fortalecer, incentivar e garantir o diá logo ea relaçã o entre o governo ea sociedade civil, garantindo maior efetividade e participação social na formulação e implementação das políticas para as mulheres;
- V - Eleger representantes do município na etapa estadual da s· Conferência Nacional de Polític as para as Mulheres.

CAPÍTULO li DA REALIZAÇÃO E TEMÁRIO

Art. 39 A 1· CRPMESP será realizada no dia 25 de julho de 2025, no município de Curimatá PI, que contará com a participação de representantes das lideranças comunitárias, sociedade civil e poder público , dos seguintes municípios: Curimatá, Júlio Borges, Avelino, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Riacho Frio, Sebastiã o Barros, Redenção, Corrente, Cristalândia, Bom Jesus, Monte Alegre, Gilbués e São Gonçalo do Gurguéla.

Art. 4a Os eixos temáticos da conferência são :

- 1- Autonomia das mulheres em todas as dimensões da vida;
- li - Busca da igualdade e equidade de gênero, em todos os âmbitos;
- Ili - Respeito à diversidade de gênero e enfrentamento de todas as formas de discriminação, racismo
- e violências de gê nero, em suas mú ltiplas expressões e
- VI - Participaçã o ativa das mulheres em todas as fases das políticas públicas.

CAPÍTULO Ili DA ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA

Art. 52 A 1! CRPMESP será organizada por uma Comissã o Organizadora, composta por representantes da gestão pública do municí pio de Curimatã PI.

Praça Abdias Albuquerque, n 2 427, Centro Curimatá -Piaui -CNPJ: 06.554.273/0001-64

(Continua na próxima página)

112

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

Art. 69 Compete à Comissão Organizadora

- 1 - Elaborar o Regimento Interno da 1 ~ Conferência Regional de Política Públicas para Mulheres do Extrem o Sul Piauiense, que será submetido à aprovação do Chefe do Poder Executivo;
- li - Planejar, coordenar e acompanhar as etapas preparatórias da Conferência Municipal;
- Ili - Promover a ampla divulgação do evento e mobilização da sociedade;
- IV - Organizar o processo de inscrição e credenciamento de participantes;
- V - Coordenar a eleição das delegadas para a Etapa Estadual;
- VI -Sistematizar as propostas aprovadas na etapa municipal e encaminhá -las à Comissã o Organizadora Estadual.

CAPÍTULO IV DA PROGRAMAÇÃO

Art. 7fl. A programação mínima da 1· CRPMESP contemplará :

- 1 - Abertura institucional;
- li Palestras voltadas à temáti ca das polítlcas públicas para as mulheres do extremo sul plaulense;
- Ili - Grupos de trabalho divididos por eixo temático;
- IV - Apresentaçã o das propostas constru(das pelos grupos;
- V - Eleição das delegadas para a etapa estadual;
- VI - Encerram ento.

CAPÍTULO V DA PARTICIPAÇÃO E ELEIÇÃO DE DELEGADAS

- Art. sa Cada munidpio participante poderá eleger até duas delegadas para a 61 Conferência Estadual: uma representante da sociedade civil e uma da gestão pública , e não havendo o quórum necessário de participação , que se delibere de acordo com a representatividade dentre os presentes.
- Art. ga\_ A organização da conferê ncia garantirá lanche em aterial dea poio para as participantes.

CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 102 O Regim e nto Interno será aprovado pela plenária da l il CRPM ESP durante a abertura dos trabalhos.

- Art. 11a As propostas aprovadas na conferê ncia serão sistematizad as e enviadas à Comissão Organizadora Estadual da 6il Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí.

Art. 12v Os casos omissos neste Regim ento serão deliberados pela Comissão Organizadora.

Curimatá -PI, 24 de julho de 2025.

JOSt ADELMO DA SILVA Prefeito Municipal de Curlmatá -PI

Praça Abdias Albuquerque. ng 427, Centro Curimatá Piaui - CNPJ: 06.554.273/0001-64

1 d: 10EF 3530A030594S

DECRETO N· 37 /2025, DE 24 DE JULHO DE 2025.

Aprova o Regimento Interno da 11 Conferência Regional de Políticas Públi cas para M ulheres do Extremo Sul Piauiense 11 CRPM ESP.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal de 1988, Constituição Estadual e pelos artigos 71, XXV e 95, 1, alínea "g", da Lei Orgâ nica do Município de Curimatá ;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MULHERES n· 66, de 25 de abril de 2025, que convoca e estabelece as diretrizes para a realização da 51 Conferência Nacional de Política para Mulheres 5 1 CNPM;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n2 23.869, de 2 de ju nho de 2025, que convoca e estabelece as diretrizes para a realização da 61 Conferência Estadual de Políticas para as M ulheres - CNEPM;

CONSIDERANDO o Decreto M unicipal n2 34, de 10 de julho de 2025, que convocou a 11 Conferência Regional de Políticas Pública s para Mulheres do Extrem o Sul Plauiense 11 CRPMESP, a ser realizada no munidpio de Curimatá PI.

DECRETA:

Art. uz Fica aprovado, na forma do ANEXO. o Regimento Interno da 11 Conferência Regional de Políticas Pública s para Mulheres do Extremo Sul Piauiense 11 CRPMESP.

Art. ze - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Curimatá , Estado do Piauí , 24 de julho de 2025.

Jos~ ADEÍ.MODÃSI LvA Prefeito Municipal de Curimatá •PI

PORTARIA Nº 168A/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÍ:NCIAS.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Fed eral~ Constituição Estadual e pe la Lei Orgânica do Município de Cw·imatá ;

RESOLVE:

- Art. I º EXONERAR o Sr. REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA, inscrito no C PF sob o nº 620. 107. 19 1- 15, do cargo de ASSESSOR AD MINISTRATIVO, deste Município, de provimento em comissão, vinculado à Prefeitura Municipal de Curimatá/PI em 30/06/2025.
- Art. 2º. Esta Portaria entra em v igor na data de s ua publicação, corn efeitos válidos na data de 30 de junho de 2025.

Publique-se . registre-se e cwnpra-se.

C urimatá/ PI, 30 de junho de 2025.

JOSÉ ADELMO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, n ·427, Centro Curimatá - Piauí - CNPJ: 06.554.273/0001 -64 Contato: 89 3574-1 198

ld:OSDS096DB3EOSSBE

ESTAOOOOPIAUÍ 1 · PREFEITURA DE CURIMATÃ

Portaria GABIPREF nº 190/2025

ºDispõe sobre nomeação de Auxiliar Educacional, vinculado à Secretaria Educação de Cur imatã/PT. ,. de Atividade MunicipaJ de

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PlAUÍ, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a falta de A\.L'<:jHai·es de Atividade E ducacional e. m sala para .s erem lotados n as unidades e scolares do Munic í pio de C urimatá/ Piauí n este · período letivo de 2025;

CONSIDERANDO a realização do Toste Seletivo nº 04/2025~ com publicação prevista no Diário .Oficial d os Municípios para o dia 11 de junho de 2025.

RESOLVE:

A rt. 1 ° - NOMEAR ao cargo de Aux iliar de Atividade Educacional, a Sca. ADRIANA FREITAS 00 NASCIMENTO~ regularmente inscrita no CPF nº 037 .183.303-50~ vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Curin-.atá/ PI.

Art. 2 ° Esta portaria e ntra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispos içõ es em. contrário .

C urimatã/ P iauí~ 23 de julho de 2025.

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