Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

Prefeitura Municipal DE AnISIO DE AbrEU
ESTADO DO Piauí
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupl@gmall.com
Portaria N0,009/2025, AnIsIO de Abreu/pI, 02 de JaneIrO dE 2025.
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e
Portaria No. 011/2025, Anislo de Abreu/PI, 03 de janeiro de 2025.
da outras providencias.
EMENTA: Designa o Agente de Contratacao
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
Pregoeiro e equipe de apoio para concluii
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica do
os atos das licitagoes do Municiplo de
Município.
Anisio de Abreu/Pi, derivados da Lei Federal
n 14.133/2021 e,da outras provldencias.
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE AniSIO DE ABReU, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais,prevista no inciso Vl.Art. 66 da Lei Organlca do Município de
Anisio de Abreu. ainda Lel Federal no. 14.133/2021.
Artigo 1o - Nomear o Senhor CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA, inscrito no
CPF n.o xxx.764.553-xx, para exerer o cargo de provimento em comissao de
RESOLVE:
Diretor de Departamento de Recursos Hidricos, Lotado na Secretaria
Art. 1. Nomear o servidor VITOR DE JESUS SANTOS DIAS, CPF no
Municipal de Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Município de Anisio de Abreu/Pl. a fim de conduzi
ir os atos das licitacoes e
contratagoes municipais derivadas da Lei Federal no. 14.133/2021.
as disposicoes em contrario.
Paragrafo 1. O mesmo servidor acima mencionado sera responsavel por
Registre-se,
Publique-se, e
no.14.133/2021
Paragrafo 2. Somente em licitagoes na modalidade pregao o agente
Cumpra-se
responsavel pela conducao do certame e designado pregoeiro..
Gabine
do Prefeito Munjcipa! de Anisio de Abreu/PI, 02
Art. 2.Nomeia-se
para exercerem a fungao de equipe de apoio das licitacoes e contratacoes municipais
derivadas da Lei Municipal no 14.133/2021
Prefeito Municipal
Paragrafo Unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o
Art. 3o. Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratagao e do Pregoeiro a
tomada de decisoes, o acompanhamento do tramite da Licitação. o impulsionamento do
Chefe de Gabinete
procedimento licitatorio ea execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao
bom andamento do certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a
solicitacao de emissao de pareceres tecnicos e juridicos. para subsidiar as suas
decisoes.

Paragrafo Unico. O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara os
ESTADO DO Piauí
membros da equipe de apoio quando necessario e delegara as atribuigoes para o
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE ABREU
regular desenvolvimento das licitacoes e contratagoes municipais
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria no 010/2025, AnISIO dE Abreu/pI, 02 DE JaneIrO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
Anisio de Abreu
Art. 4. Nas contratacoes diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de
Município.
Licitação, tambem sera o agente de contratacao responsavel por impulsionar, conduzir
e executar os respectivos processos em todas as suas fases, com auxilio da equipe de
apoio
RESOLVE:
Art. 5%. Os orgaos de assessoramento juridico e de controle interno deverao
prestar assistencia ao agente de contratacao, pregoeiro e respectiva equipe de apoio..
Artigo 1o - Nomear o Senhor VIroR DE JEsus DIAS inscrito no CPF n.o
ao funcionamento das comissbes de contratacao ea atuacao de fiscais de contratos
Art. 6o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
departamento de Administracao, ' lotado na Secretaria Municipal de
Administragao e Planejamento da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Registre-se,
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/Pl, 03 de janeiro de 2025
Publique-se, e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municip
e Janeiro de 2025
Dee
RAMON RUBEN DE MACEDO
Prefeito Municipal
RAmon Ruben de macEDO
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
MARIA APARE
AIRANDA DIAS
Chere de Gabinete
Chefe de Gabinete

A divulgacao virtual dos atos municipais