Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

146

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

Exercido:

2025

| DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.775 Abre no orçamento vigente cnfdito adicionalsuplementar e da outras providências | DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.775 Abre no orçamento vigente cnfdito adicionalsuplementar e da outras providências | DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.775 Abre no orçamento vigente cnfdito adicionalsuplementar e da outras providências | DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.775 Abre no orçamento vigente cnfdito adicionalsuplementar e da outras providências |

| DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na i mport.!lncia de R$1. 3 4 0 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na i mport.!lncia de R$1. 3 4 0 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na i mport.!lncia de R$1. 3 4 0 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na i mport.!lncia de R$1. 3 4 0 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: |
| Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | 1.340.000.00 |
| 02 02 00 52 | SEC.M.DE ADMJNISTRACAO 04.122.0403.2004.0000 3.3.90.36.00 soo 999 DOO | E PLANEJAMENTO ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãoseapllca | 7.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 65 | 09.271.2032.2124.0000 3.1.90.13.00 soo 999 DOO | PREVIDENCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nãoseap1 1ca | 120.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 02 03 00 94 | SEC.MUN.OE OBRAS E 15.452.1501.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | SERV.PUBUCOS URBANOS INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul"$0$ não Vinculados de lml)O$IOS Não se apllea | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 07 00 234 | FUNDO OES.EOUC.BASICA 12.361.1201 .2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | E VAL.PROF.FUNOEB ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transfor6nclas do FUNOEB - Impostos o Transfor6nclas de Impostos Não se apllca | 75.000,00 F.R.: 1 540 12 |
| 238 | 12.361.2704.2021 .0000 3.1.90.11.00 543 230 000 | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. VAAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transfer6nclas do FUNDEB - Complementação da Unllo - VAAR FUNDEB - Profissionais da Educeção Bésic | 505.000,00 F.R.: 1 543 12 |
| 242 | 12.361.5510.2021.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferAncias do FUNOEB - Impostos 1111 Transferênciasda Impostos FUNDE.e - Profissionais da Educação Bá slc | 276.000,00 F.R.: 1 540 12 |
| 250 | 12.361.5510.2022.0000 3.3.90.14.00 540 999 ooo | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS• CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - impostos a Transferênctaeda impostos Não se apliea | 50.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| • PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA OG.553.85310001-37 Exereíeio : 2025 | • PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA OG.553.85310001-37 Exereíeio : 2025 | • PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA OG.553.85310001-37 Exereíeio : 2025 | • PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA OG.553.85310001-37 Exereíeio : 2025 |
| 02 08 00 326 | FUNDO MUNICIPAL OE 12.361.5510.2031.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | EDUCACAO DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transfer6ncia do Salário-Educação Não u aplica | 50.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 11 00 429 | FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.1001.2041 .0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SAUDE SAUOE PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos f'lão Vinculados de Impostos Sal'.ldo - Despesas com ASPS | 100.000.00 F.R.; 1 500 00 |
| 450 | 10.301.1003.2049.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 | PROGRAMA ASSIS.FARMACEUTICA MATERIAL DE CONSUMO Transferência9Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlOfltes do Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mar |
| 02 14 00 559 | SEC.MUN.DE ASSlSTENCIA 08.244.0801.2055.0000 J.J.90.36.00 500 ... 000 | SOCIAL E CIDADANIA ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA R8CUl'808 nao Vlncula<JOS de Impostos Nlo se aplica | 16.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 15 00 628 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0801.2064.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL ACAO SOCIAL EM FAMILIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos f'llio Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 18 00 714 | SECRETARIA MUN.DE 04.123.0404.2072.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FINANCAS ADMINISTRACAO FINANCEIRA EFICAZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos f'llio Vinculados de lmpoatos NQO &e 8pllC8 | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 22 00 750 | SEC.MUN.DE TRANSPORTES 26.782.2601.2078.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROGRAMA ESTRADAS E RODAGENS OIARIAS • CIVIL Recur!IOS nao Vinculados de lmpoelo6 Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o.- Ocr édit o aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com recursos pr ovenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- Ocr édit o aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com recursos pr ovenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- Ocr édit o aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com recursos pr ovenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- Ocr édit o aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com recursos pr ovenientes de: Anulação: |

SIMÕES , 02 de junho de 2025

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.775

SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

15.451.1501.1005.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

3.3.90.39.00

500

... 000

17.512.1701.1014.0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados

Impostos de

Não se aplica

SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecunK>S não Vinculados de Impostos

999

Nêo88 aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.061.1201.21 11.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

544

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios cio FUNDEF

999

000

Nlliose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.5518.2128.0000

PROGRAMA MUN OE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.1001.2041 .0000

SAUOE PARA TODOS

4.6.90.71 .00

500

300

000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

489 10.301.6228.2045.0000 3.3.90.36.00 ATENCAO BASICA -20.000,00 800 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de M; Não se aplica

493

630

10.301.6228.2056.0000

3.1.90.04.00

800

·30.000,00

F.R. Grupo:

600 00

ATENCAO BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo da Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.2064.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

3.3.90.39.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

Não se aplica

06.553.85310001-37

Exercício:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.775

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAL 009.363.273-83

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digita le impressa.

*Estamos de acoda com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

-500.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-300.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-350.000.00

F.R. Grupo;

544 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F .R. Grupo:

500 00

128

204

337

444

·30.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-1.340.000,00