Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVII

JUSCEL
KUBITSCHEK,
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS PI
5.CONSELHO TUTELAR
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
TITULAR: RAQUEL DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 049.842.963-64
SUPLENTE:JAELSON DOS SANTOS ASSIS MATOS-CPF:080.561.993-30
AVISO ADIAMENTO ABERTURA - PREGAO ELETRONICO SRP 022/2025.
Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE DIAS - PI, atraves do seu Agente de Contratacao
Art. 3o Os conselheiros(as) titulares e suplentes serao designados(as) por meio de Portaria
torna publico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei No 14.133/2021 de 1o de abril de 2021, o
especifica, mediante indicacao formal dos respectivos orgaos e entidades representadas
AViSO DE Licitação, na modalidade PREGAO ELETRONICO, sob on 022/2025 por
Art. 4o A fungao de conselhciro(a) & considerada de interesse publico relevante c nao scra
Registro de Pregos - TIPO MENOR PRECO - ADJUDICACAO POR GRUPO DE ITENS.
OBJEto: Registro de Pregos para futura contratacao de empresa para aquisicao
equipamentos, materiais e prestagao de servigos de instalagao e manutengao em pogos
Art. 5 Os efeitos desta Portaria retroagem a 23 de outubro de 2025, revogadas as disposig8es em
tubulares no Município de Coronel Jose Dias - PI, conforme Termo de Referencia, Anexo
deste Edital. FTE. REC:FPM/ICMS e outros consignados no orgamento Municipal vigente,
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias-PI, 28 de outubro de 2025
esta sendo ADIADA sua ABERTURA conforme novas datas a seguir: INiCIO RECEBIM/CAD
PROP: 29 de outubro de 2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL PROP: 12
ATVALHSA
de novembro de 2025 as 08:00h (oito horas).SESSAO DISPUTA PRECOS:12 de novembro
Victor Cesar de Carvalho
de 2025 as10:00 dez horaslocal
realizacao da Licitação:
PORTAL BNC
Prefeito Municipal

Transparencia daPrefeitura deCoronel JoseDias

PNCP
link:
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE CORONELJOSEDIAS-PI
sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia -- DF. Adiamento tendo em vista nao ter
havido tempo habil para os ajustes necessarios no termo de referencia e edital. CORONEL
CNPJ: 03.137.063/0001-82
JOSE DIAS/PI, 28 de outubro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de
Contratacao.
EDITAL DE CONVOCACAO
A Secretaria Municipal de Saude vem por meio deste, convoca-los a
participarem de uma Audiencia Publica para tratar da seguinte pauta:

2 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior -RDQA (Maio a Agosto) de 2025
Data de realizagao: 11/11/2025
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Horario: 08:00h
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
Castelodo Piauí
Base legal:Atende ao que determina a Lei Complementar No 141, de 13 de Janeiro de
2012 que regulamentou a Emenda Constitucional 29, instituindo em seu artigo 36, da
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Segao (da Prestacao de Contas), do Capitulo IV (da Transparencia, Visibilidade,
TOMADA DE PRECOS N 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 036/2023
Fiscalizacao, Avaliacao e Controle), a apresentacao de relatorio detalhado referente ao
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Pregos n 003/2023-PMC
quadrimestre anterior, em audiencia publica
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí. CNPJ: 06.554.315/0001-67.
Contratada: CONSTRUTORA JN, CNPJ: 35.600.495/0001-74.
Coronel Jose Dias Pl),28 de outubro de 2025.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PAVIMENTACAO DE VIASI
Atenciosamente,
PUBLICAS NA ZONA URNABA DO Município DE CASTELO DO Piauí - PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao da vigencia do prazo de validade, previsto na Clausula
Setima do Contrato original, iniciando-se em 01 de outubro de 2025 e encerrando-se em 01 de outubro de 2026.
Ray Anderson da Silva Assis
As demais clausulas permanecem inalteradas.
Secretario Municipal de Saude de Coronel Jose Dias-PI
Fundamentagao legal: Art. 57, 1, da Lei 8666/93.
Data da Assinatura: 01 de outubro de 2025.
Publique-se

JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONeL JOSE DIAS - PI

RETIFICACAO DATA DO AVISO DE ABERTURA - A Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE DIAS
14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação,na modalidade PREGAO ELETRONICO,
sob on 021/2025 por Registro de Preg0s - PR0C. ADMINIST. N0,0000004468/2025 - TIPO MENOR
Castelo do Piauí
atender a Prefeitura e departamentos e as Secretarias Municipais de Educagao, Saude e Assistencia
GABINETE DO PREFEITO
Social do Município de Coronel Jose Dias - PlI, conforme Termo de Referencia, Anexo deste Edital. FTE.
REC:FPM/ICMS/FUS/FMFMASS/FUNDEB30/SME/PROPRIOS e outros recursos consignados no
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Orçamento Municipal vigente, esta sendo RETIFICADA sua ABERTURA conforme datas a seguir. INicIO
CONCORRENCIA N 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 014/2024
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da CONCORRENCIA N 002/2024.
(nova data):03 de novembro de 2025 as 08:00 (oito horas).SESsAO DISPUTA PRECOS (nova data)
03 de novembro de 2025 as 09:30 (nove horas trinta minutos),local realizacao da Licitação:PORTAL
Contratado: MASTER CANION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.103.388/0001-84.

Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de construgao do Centro de Atengao Psicossocial (CAPS),

io de Castelo do Piauí/PI

Prefeitura de Con

s constantes deste Edital
Segunda do Contrato original, iniciando-se em 16 de outubro de 2025 e encerrando-se em 16 de outubro de 2026, ou
sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia -- DF. . A retificacao da data de abertura se da, tendo
em visto que de forma equivoca este Pregao Eletronico foi cadastrado na BNC bem como no sitio
Fundamentacao legal: Art.105,Lei n 14.133, de 2021
eletronico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE-PI, com data de abertura para o dia 1'
(primeiro) de novembro de 2025, ou seja, proximo sabado.Sendo assim retifica se sua data de
Publique-se
CORONEL JOSE DIAS/PI, 28 de outubro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de
Contratagao,
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais