Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025


DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.344

Sec.Mun.Educação - FUNDES

12.361.1201 .2041 .0000

Ação na Educação

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES

Não se aplica

413 12.365.1201.2046.0000 3.1 .90.1 1.00 540 230 000 Ação na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES· Profissionais da Educação Básic 51.500,67 F.R.: 1 540 01

426 12.365.1201.2077.0000 3.1.90.11.01 542 999 000 Ação na Educação VENCIMENTOS E SALAR10S Transferências do FUNDES Complementação da União - VAAT Não se aplica 93,75 F.R.: 1 542 01

04 02 00 Fundo Municipal de Saúde

501

10.301 .1001.2049.0000

Saúde para Todos

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.1001.2049.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1001.2050.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1001.2053.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

10.389,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Não se aplica

Saúde para Todos

12.431,36

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten.

Não se aplica

Saúde para Todos

6.880,40

600

Não se aplica

Saúde para Todos

16.026,40

600

Não se aplica

Fundo Municipal de Saude

10.301 .1001 .2053.0000

Saúde para Todos

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.1001.2054.0000

3.1 .90.11.00

600

999 000

10.301.1001.2055.0000

3.1.90.1 1.00

500

300 000

10.301.1001 .2055.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301 .1001 .2055.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301 .1001 .2048.0000

3.1 .90.1 1.01

605

999 000

26.126,93

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni8flles do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Não se aplica

Saúde para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

36.388,00

PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten.

Não se aplica

Saúde para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

Saúde para Todos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Saúde para Todos

DIÁRIAS · CIVIL

Saúde· Despesas com ASPS

Saúde para Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde para Todos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Saúde para Todos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Saúde para Todos

VENCIMENTOS E SALARIOS

Assistência financeira da União destinada

57.698,40

500

32.500,00

500

8.320,00

500

117.313,11

500

23.681,78

500

48.200,00

500

38.233,32

605

complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se aplica

01.612.558/0001-90

Exercido:

2024

10.305.1001.2056.0000

Saúde para Todos

3.1.90.1 1.00

600

8.060,60

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni8flles do Governo Federal - Bloco de Manuten­

999 000

Não se aplica

Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania

08.244.0801.2057.0000

Assistência Social Eficaz

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

08.244.0801.2057.0000 Assistência Social Eficaz 1.587,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F.R.: 1 500 00

Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.0801 .2062.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.243.0801.2064.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

08.243.0801 .2065.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.243.0801.2066.0000

3.3.90.14.00

660

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

Não se aplica

ele

Transferência de Recursos do Fundo Nacional

Assistência Social · FNAS

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

ele

Não se aplica

521 10.301.1001.2053.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 Saúde para Todos 6.400,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten. Não se aplica 688 08.243.0801 .2066.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Assistência Social Eficaz 11.192,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional ele Assistência Social · FNAS Não se aplica

(Continua na próxima página)

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565

Anulaçã o

619

630

632

659

671

677

686

Anulação

385

503

511

519

Impostos e Transferências de Impostos

33.000.00

500

3.676.25

550

12.625,00

550

32.140.25

SOO

1.009,57

SOO

182.435.27

540

18.000,00

540

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.127,00

500

1.990,00

660

7.766,00

500

1.412,00

660

400,00

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO 01.612.558/0001·90 Exercício : 2024

Anulaçã o

05 02 00 Fundo Municipal de AsststOocla Social

703

Assistência Scx;ial Eficaz

08.244.0801.2069.0000

3.3.90.30.00

669

999

ooo

08.244.0801,2071.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244.0801.2071.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

outros

Recur$0$ Vinculados à Assistênci a Social

Nao se al)lica

A3sistêncit'I Social Ef1Ct1z

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

Nêoffapl~

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558f0001-90 f)(MCfcio: 2024