Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

555
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxXXI

CNP J: 06.553-721/0001-0
CACA
sta de
PREFEITURAM
CIPAL
FRONTEIRAS
iel Batis
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CEP.: 64690-000
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00165/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da.
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00166/2025
constem no processo de contratacao.
i celebram
CLAUSULA SEGUNDA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
a Pessoa Fisica ADELAIDE MARIA DE SOUSA
MARTINS, cujo objeto e, prestacao de servicos junto
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou aa Secretaria Municipal de Educacao no Município de
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Fronteiras -PI, na funcao de PROFESsOR
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a)
deste contrato
Seletivo conforme Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA -DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetua
pagament
na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
394.651.363-87, residente e domiciliado ar
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a :
r solicitados
Fronteiras
minado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
pelo(a) CONTRATADO(A).
fisica, ADELAIDE MARIA DE SOUSA MARTINS
rtadora do RG N
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
domiciliado(a) na RUA DR. MARIO LUZ, N 80, Bairro PANORAMA, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
nal de urgencia,
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em.
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
condicoes seguintes
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servicos na funcao de PROFEssOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras PI.
a) A lotagao doa) servidora) feita pela Sccrctaria Municipal dc Educacao dentro
Educacao.
b) Em nenhuma hip.
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00166/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
os locais e ou horarios de trabalho
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
tendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
estiver sujeita;
disposto neste contrato
deste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
CLAUSULA TERCEIRA -
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ja prestados.
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA -DO FORO
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
da comarca de Fronteiras -- PI.
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CLAUSULA QUARTA
- DO VALOR A SER PAGO
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CONTRATANTE
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
mtonic
ANTONIA PALOMA DE SESUS ARAUJO
qumomryw
CPF: 074.271.203-61
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)