Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/09/2025

ld:OB621F3858C843EE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025

Número do Contrato: 051/2025. Processo Administrativo: nº 001.0000603/2025. Procedimento Licitatório: nº 016/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Arraial PI. Contratado: DELV A FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.135.430/0001-95. Fonte de Recurso: Convênio Ministério do Esporte n.º 954110/2023 e contrapartida. Valor global R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 23 de setembro de 2025.

ld:OCC564BOB6524497

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

TERMO DE DESISTÊNCIA DE CARGO PÚBLICO

Eu, FRANCISCA RODRIGUES BORGES, inscrita no CPF sob o nº 056.248.283.06, portadora do RG nº 3374601 SSP/PI, residente na Rua José de Siqueira Madeira, 0159, Cajueiro II, Floriano/PI, aprovada no Teste Seletivo promovido pelo Município de Arraial/PI, para o cargo de Professora de Matemática, referente ao Edital nº 001/2024, publicado em 27/02/2024, venho por meio deste, manifestar minha desistência formal e irrevogável de exercer o referido cargo publico.

Declaro, ainda, estar ciente das consequênc ias juríd icas e administrativas desta desistência, incluindo a perda dos direitos inerentes ao cargo ea impossibilidade de reversão de;ta det;isã o.

Por ser expressão da verdade, finno o presente Termo de Desistência de Cargo Público para que surta seus efeitos legais e administrativos.

Arraial/PI, 02 de setembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATNO nº 038/DISP/2025. Dispensa de Licitação nº 038/2025 - Emergencial. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ (CNPJ nº 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: BRAULIO JOAO DOS SANTOS FILHO- CNPJ: 59.787.860/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para distribuição de água por meio de caminhão-pipa para atendimento à demanda emergencial de resposta ao Processo SEI nº 59052.036236/2025-88 MIDR (Portaria nº 2.384/2025). Fundamentação Legal: Art. 75, vm, Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 045/2025. Fonte De Recurso: Orçamento Geral/MIDR. Valor Global: R$94.920,00. Assinatura: 1 2/09/2025. Vigência : até 31/1 2/2025 dias, podendo ser prorrogada conforme disposição legal.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no or ç.:im ento vigente , um créd i to ad icional na impo r t3ncia de R$1 . 0 65 . 353 , 82 distrib ui dos as seguin tes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | | |

| | 55 | 28.843.0005.2652.0000 3.2.90.21 .00 SOO 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recutt0t não Vinwledot de Imposto, Não se aplica | 26.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ OE PLANEJAMENTO |
| | 93 | 04.121.0006.2051.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplk;a | 3.300,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 111 | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |
| | 152 | 12.361.0030.1206.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o. Oe:&PM,M com MOE | 18.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 170 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Rea.11•50s nAo Vinculados de Impostos EdVC9çê O• De8P8838 com MOE | 200,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 173 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Edve9çlio • DesP8838 com MOE | 71 .860,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001-10

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

1.065,353.82

Anulaçã o

| 02 | 05 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | |

| | m | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos n&o Vlnculadoe de Impostos Educaçio - Otipesasi com MOE | 67.491 ,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 180 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vlncu~ de lmpo15,to& Educaç.&o - Oescpe&as com MOE | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 207 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 899 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OECONSUMO Transferência doSalário- Educação Nãoseapllca | 46.327,49 F.R.: 1 550 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE | |
| | 890 | 10.301.0020.1170.0000 4.4.90.52.00 755 899 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReciJrsos de Alienação ele Bens/Ativos - Administração Direta N3oseapllca | 100.000,00 F.R.: 1 755 00 |
| | 891 | 10.301 .0020.1170.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica | 7.900,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | |
| | 409 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 ooo | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO ReciJrsos não Vinculados de Impostos saoae - Despesas com ASPS | 80.764,58 F.Fl: 1 500 00 |
| | 414 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 887 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA TransferênclagFundo a Fundode Recursos do SUS provanlentes do Nã o se aplica | 1.000,00 F .R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de |

(Continua na próxima página)

ld:lOEF3519CEF0443B

Awinldn PMlro Mnrtlns, 642

01 .612.591/0001-10

Exercido:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

Abre no orçamento vigente crédito adi'ci'onat suptement3r e da outras providênci as

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercfcio; 2025

Anulaçã o

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

467 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 100.000,00 F .R.: 1 604 00 604 ... 000 Transferênclafl: provenientes do Governo Federal destinadas eo vencimento doe agente& comunltal1oE NloM8pllc8

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS

597 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VlnculadoB de Impostos 999 000 N.:lo so aplica

598 08.2 0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 11.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Af.a[stêncle SOCial - FNAS 999 000 Não se aplica

02 07 02 ASSIST~NCIA - OUTROS PROGRAMAS

680 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nAo Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica 81.980,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRJCULTVRA

792

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de

Impostos

Não se aplica

793 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nlo Vinculados da Impostos 999 000 N.!lo se aplica 1.909,00 F.R.: 1 500 00

Excesso

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

890 10.301.0020.1170.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 000 R&aJn.os de AJJeoaçao de Bens/Ativos -Adminístraçao Direta Nãose.apllca 127.100,00 F.R.: 1 755 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

Avenida Pedro Martins, 642 01.61 2.59,/0001-lO Exercício : 2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 . LEI N.386

Excesso

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ OE-FMS

4S9 10.301.0020.2858.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 62.521,75 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 AsslstêCia financeira da Unlao destinada é oomplementaç3o ao pagamento dos plS05 salarlals para 1 999 000 Não se apllca

885 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÜDE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 800 00 600 Tra11$ferênciEle Fundo 9 Fundo de Recul"30e do SUS provenientes do Governo Feder8I - Bloco de Mttr 999 000 Não se aptice

687 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior serA cobe rto com r ecursos provenientes de :

Excesso:

Anulação:

02 02 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNJCIPIO

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇôES PATRONAIS

Rewrsos não

Vinculados

Nãoseapllca

33 04.124.0010.2082.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 CONTROlE INTERNO SERVIÇOS DE CONSULTORIA RecuNIOS não Vincul9dos de Impostos NIio se aplica -500.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.1.22.0005.2043.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos N.!loseaptlca -780,00 F .R. Grupo: 1 500 00

339.621,75

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Exercício : 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

53 28.643.0005.2043.0000 4.6.90.71.00 5-00 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nêo Vinculados de Impostos Ni!iose aplica -26.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE GESTÃ OE PLANEJAMENTO

64 04.121.0006.14 15.0000 4.4.90.51 .00 755 999 000 GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Allenação de Bens/Ativos · Admlnlstraçlo Direta Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00

71 04.121.0006.14 16.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 Recursos de Allenação de Bens/Ativos - Admlnlatração Direta 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00

110 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO -1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica

02 05 01 EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS

148

12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE F .R Grupo: 1 500 00

208

210

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 550 Transferência do SalériEducaçAo 999 000 Não se aplica -27.481,57 F.R. Grupo: 1 550 00

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -18.845,92 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã OE COMUN1CAC F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Saléri Educação 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE-FMS

404 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.41.00 5-00 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜD E CONTRIBUIÇÕES Recur&OS nêo Vlnculooos de Impostos Saúde · DespeS88 com ASPS -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

529 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIV1L F.R. Grupo: 1 604 00 Transferêncl88 provenlent88 do Govemo Federal destinadas ao vencimento doe agentes comunltérl· Não se aplica

01 .612,59110001-10

2025

Exercroo:

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

885 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 MA TERIAl OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Btooo de M, Nloseaplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL-FMAS

586 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca -4.764,58 F .R. Grupo; 1 500 00

603

609

672

675

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

-11 .000.00

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OBRIGAÇÕES

660 00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Soclal - FNAS

Não se aplica

08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 3.3.50.A 1.00 CONTRIBUIÇOES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não se aplica

ASSISTl::NCIA · OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 RetCUrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Ni!io se aplica -84.494,82 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL CONTRIBUIÇÕES Recursos nDO Vinculados de Impostos NiliOH9pllca -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3,3.90,30.00 5-00 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ··◄6.985.18 F,R. Grupo; 1 500 00

02 07 03 ASSISTtNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

662

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

3.1.90.13.00

999

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoae aplica

000

FUNDO MUNIC. DOS OIR. DA CRIANÇA E AOOLESCENTE-FMDCA

52 28.843.0005.2043.0000 3.2.90.21.00 500 ... 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados da Impostos Nlose aplica -7.900,00 F .R. Grupo: 1 500 00 692 14,243.001!5.2140.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 000 RetCUrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

Impostos

3.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPê DO PIAUI

01 .612,591/0001-10

Exercício :

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

717

FUNDO MUNIC. DOS OIR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMOCA

14.243.0015.2145.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

AÇÕES DE PROTEÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu~ não Vinculados de Impostos Não8e epllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

799

20.806.0080.1520.0000

4.4.90.S1 .00

500

999 000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

823

04.122.0005.1048.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'30S não Vinculados de Impostos NAo se aplica

4.4.90.51 .00

500

999 000

- 02 12 00 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

870

871 18.541.0005.2285.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

16.541.0005.2285.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA ReçLU'$0$ não Vinçulóld0$ de Impostos Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Anulaçã o ( - )

Artigo Jo . Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

MASSAPÉ DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP!ê DO PIAUI

-725. 732,07

DECRETO Nº 050/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

" Disp õe sobre a decr eta ção de po nto facultativo no .âm­ bito da Administração Pública M unicipal, cm razã od os festej os r eligiosos de Nossa Senhora d as M ercês, do Mu­ nicipio de J aicós, ed á outras providê ncias".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt. DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõe s legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o Município de Massapê do Piaui possui uma ligação histórica com o Município de Jaic6s-PI1 sendo este o Município-mãe de onde se originou a emancipação política de Massapê ;

CONSIDERANDO que no dia 24 de setembro comemora-se os tradicionais festejos de Nossa Senhora das Mercês, padroeira do Município de Jaicós, evento religioso e cultural de grande relevân­ cia para toda a regiã o;

CONSIDERANDO a forte devoção e religiosidade da população de Massapê do Piaui, que mantém vínculos históricos, familiares, culturais e espirituais com o Município vizinho, razão pela qual parcela significativa da população se desloca para participar das celebrações;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal respeitar e valorizar as mani­ festaçõe s culturais e religiosas de seu povo, reconhecendo sua importância como patrimônio imaterial e elemento da identidade comunitária;

CONSIDERANDO que a decretação do ponto facultativo possibilitará que servidores e mu­ nícipes participem dos festejos, sem prejuízo da continuidade dos serviços pú blicos essenciais;

DECRETA:

Art. 1 º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí no dia 24 de setembro de 2025, em razão dos festejos de Nossa Senhora das Mer­ cês, padroeira do Municipio de Jaicós.

Art. 2° - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços e atividades de natureza essencial.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI

que por sua imprescindibilidade não possam sofrer interrupção , inclusive a Unidade Bás ica Avan­ çada de Saúde -UBAS, que funcionará normalmente.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI), EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.

DR. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal de Massapê do Piauí - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA

Município de Massapé do Piauí-PI

O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, por meio do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), com a Resolução CONANDA nº 23 1/2022, bem como em atendimento à detenninação do Ministério Pú blico do Estado do Piauí, nos autos do SIMP nº 000184-179/2025,

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho Tutelar local, tendo em vista a vacância de vaga ea provocação do Municí pio ao Ministé rio Públi co, com resposta favoráve l daquele Ó rgão quanto à possibilidade de convocação da candidata suplente regularmente classificada;

CONSIDERANDO que a ausê ncia em ato de diplomação não constitui desistê ncia, permanecendo a candidata na condição de suplente apta à convocação e posse, desde que cumpridos os requisitos legais e editalí cios;

RESOLVE:

CONVOCAR a Sra. SELMA MARLENE DA COSTA, brasileira, CPF nº: 003.747.443-00, aprovada como suplente no Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares do Municíp io de Massapê do Piauí (2023), para apresentar documentação de habilitação no prazo máximo de 05 (cinco) dias ú teis contados da publicação deste Edital, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, localizado na Avenida Pedro Martins, nº 642, Bairro Centro, no horá rio de 08h às 14h.