Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCICS
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
INOCENCIO
INOCENCIO
CONTRATO N 001/2022
CONTRATO N 117/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2023
TOMADA DE PRECO N 001/2022
TOMADA DE PRECO N 013/2023
SEXTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí EA EMPRESA CLEITON DIAS DOS SANTOS -
EPP, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N -- Centro
- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO.
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa CLEITON
DIAS DOS SANTOS - EPP, CNPJ n 19.130.958/0001-25, estabelecida na Rua
Raimundo Rodrigues dos Santos n 14 Bairro - Sao Pedro - Coronel Jose Dias - PI.
Raimundo Rodrigues dos Santos n 14 Bairro Sao Pedro - Coronel Jose Dias - PI,
CEP: 64.793-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIvO que sera regido
CEP: 64.793-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADIrIVO que sera regido
pelas disposicoes da Lei n 8.666/93, e alteracoes posteriores e pelas clausulas e
pelas disposigoes da Lei n 8.666/93. e alteracoes posteriores e pelas clausulas e
condicoes seguintes:
condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
Contratacao de Empresa para Prestacao dos Servigos de Limpeza Publica (varricao de
ruas, conservacao de pracas, coleta e transporte de lixo) das vias publicas do Município
Contratacao de Empresa para Prestagao dos Servicos de Iluminacao e Manutencao de
de Dom Inocencio -- PI.
Hluminacao Publica do Município de Dom Inocencio -- PI.-
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
8.666/93.
8.666/93.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execugao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: FPM, ICMS, RECEITAS
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: FPM, ICMs, FEP,
PROPRIAS.
RECEITAS PROPRIAS.
CLAUSULA SEGUNDA- DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
CLAUSULA TERCEIRA - DO FOROS
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigao
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretagao e execugao deste Contrato.
interpretacao e execucao deste Contrato.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga das testemunhas infra firmadas.
Dom Inocencio - PI, 26 de fevereiro de 2025.
Femonte Mstero de Corte Felo
Femomt Nuten de Conte Felo.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Assinado de forma digital por
CLEITON DIAS DOS
ITON DIAS DOS
CLEITON DIAS DOS
CLEITON DIAS DOS
CLEITON DIAS DOS SANTOS - EPP
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF:
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais