Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETA ,

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$549 .1 07 , 71 distribuíd os as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

549.107,71

02 09 02

FUNDES

1056

12.361.0004.2028.0000 3.3.90.39.00 540 999 000

EDUCAÇÃO CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

549.107,71 F.R.: 2 540 01

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 202 4, na fonte de recurso : 540 -Transferências do FUNDEB -Impostos e Transf de Impostos :

Superá vit Financeiro:

549.107,71

Fontes de Recurso 540 01

549.107,71

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCC564DDE19AAB36

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA N. 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2025 CONTRATO 111/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ: 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luís Carvalho s/n- São João do Piauí­ PI, representada neste ato pelo Secretário Sr. Vinicius Andreti de Sá Moura, CPF: 013.432.12359. Contratado do fornecedor: AGROSUL RAÇÕES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ n º 28.931.891/0001-19, com sede na Av. Candido Coelho, nºl 139, Centro, São João do Piauí PI. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. Recursos: PROJETO ATIVIDADE: 18.541.0013.2123 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500 Valor Global de R$ 54.660,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais) VIGENCIA: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Lei nº 14. 1 33/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14. 1 33/2021.

São João do Piauí (PI), 25 de março de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

RECURSOS HÍDRICOS

Sr. Vinicius Andreti de Sá Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2025

DECRETO Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2025- LEI N.605

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORI•

729

17.511.0015.1035.0000

ÁGUA É VJOA

-43.720,00 F.R. Grupo: 1 500 00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

-345.333,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2025

DECRETO Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

ld:OFSBEFCE9CAEAB34

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 07 /2025 de que trata este processo, objetivou a seleçã o da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 07/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor AGROSUL RAÇÕES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 28.931.891/0001-19, com o valor global de R$ 54.660,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

São João do Piauí (PI), 25 de março de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 07/2025. Processo Administrativo: 22/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. Ratifico a orientação técnic a da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor AGROSUL RAÇÕES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 28.931.891/0001-19, Fundamentação legal: Lei nº 14.133/202 1 , artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João do Piauí (PI), 25 de março de 2025.