Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURADE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais trabalho noas
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 028/2025 - SEMEE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 029/2025 - SEMEE
Processo Administrativo n 001 - SEME
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob On%. 19.564.226/0001-
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob on. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro, em Joao Costa - PI, neste ato
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILcA
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
CONTRATANTE, e VALDIRENE NUNES DE OLIVEIRA, CPF 046.473.793-10,E
CONTRATANTE, e ANGELA MARIA RIBEIRO DE SA, CPF 910.475.363-15,
residente e domiciliado na Travessa Albano Ribeiro, 805 -- Barro Vermelho, cidade de
residente e domiciliado na Rua Atras da PMJC, S/N - Centro, cidade de Joao Costa
Sao Joao do Piauí - PI, doravante simplesmente CONTRATADo(A), selecionado na
- PI, doravante simplesmente cONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente
forma da Lei Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o
presente CONTRATO.
CONTRATO.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
determinado pelo coNtRATADO, para atender a demanda temporaria de
determinado pelo cONtRATADo, para atender a demanda temporaria de
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Ensino
Fundamental - Anos Iniciais.
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025
2025.
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orcamentaria:
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
02.08.00
02.08.00
12.361.0269.2101.0000-
Encargos com Profissionais da Educagao Ensino.
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educagao Ensino
de2
Fundamental - 70%
Fundamental -- 70%
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.01.230,000
1.540.01.230,000
Avenida 1 de janeiro,S/N-
Avenida 1o de janeiro, S/N - Predio Centro Administrativo, centro, Joao Costa-F
joaocosta.pi.gov.br prefeituradejoaocosta prefeiturade
osta prefeituramunicipaldejoaocosta
@joaocosta.pi.gov.br prefeituradejoaocosta prefeituradejoaocosta prefeituramunicipaldejoaocosta
PREFEITURADE
PREFEITURADE
Joao Costa-Pl
oao Costa-Pl
Mastraas coguista
02.15.00
02.15.00
12.361.0269.2029.0000 -- Administracao do Ensino Fundamental
12.361.0269.2029.0000 - Administracao do Ensino Fundamental
1.500,00.200,000
1.500,00.200,000
Avenida 1o de janei
entroJoao Costa
Avenida 1 de ja
eiro,S/N-Predio Centro Administrativo
CEP: 64.765-000 - CNPJ: 01.612.580/0001-300
Tel: 893486-0122- Email: prefeituramur
93486-0122- Email: prefeituram
joa
sta.pi.gov.b
unicipaldejoaocosta
joaocosta.pi.gov.br prefeituradejoaoc