Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

607

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Rua Venancio Borges, 710, Centro, Cep 64420-00
Rua Jost Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000 Pavussu-Piauí
CNPJ:06.554.851/0001-62
PODER EXECUTIVO
Palmeirais - Piauí
Decreto No 112/2025, DE 27 DE nOVemBRO DE 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2025
PREGAO ELETRONICO N. 009/2025
Seletivo para a Funcao de Diretor(a) das
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 037/2025
Unidades Escolares de Educacao Infantil
Ensino Fundamental e Educagao de Jovens eA Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
Adultos
EJA da Rede Municipal
que firmou nesta data o Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo N 036/2025 com
Palmeirais/PI - Gestao 2026 e 2027.
a seguinte pessoa juridica: GENIVAL GOMES DOS SANTOs, inscrita no CNPJ:
17.986.889/0001-20, sediada na Rua Magalhaes Filho, 1314, Nossa Senhora Das Gracas, Teresina/PI
O Prefeito Municipal de Palmeirais, Estado do Piauí, no uso das
- CEP: 64.017-115.
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e pela Lei.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 25%
Municipal de No 21/2022 de 12 de setembro de 2022, bem pela Lei no 14.113/2020
AO VALOR do contrato firmado entre as partes, a fim de que nao haja descontinuidade dos
- FUNDEB.
servicos, conforme justificativa e especificacoes contidas no processo, com fundamento no
Art. 125 da Lei n 14.133/2021.
Considerando que a Secretaria Municipal de Educacao deste Município --
DATA DA ASSINATURA: 26.11.2025
SEmE, realizou Processo Seletivo para a Fungao de Diretor(a) das Unidades.
Escolares de Educacao Infantil, Ensino Fundamental e Educacao de Jovens e
VIGENCIA: 31.12.2025
Adultos - EJA da Rede Municipal de Palmeirais/Pl - Gestao 2026 e 2027,
conforme Edital no 04/2025, de 16 de Outubro de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO ATIVIDADE:
04.122.0052.2009; FONTE: 500.
Considerando, ainda, que realizada a prova objetiva, bem como, a
PELA CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal
analise dos titulos apresentados pelos candidatos(as), foi dado conhecimento do
de Pavussu/PI).
seu resultado final em 25/11/2025, conforme Edital no 04/2025, de 16 de Outubro
de 2025.
PELA CONTRATADA: GENIVAL GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ:
17.986.889/0001-20.
Considerando, finalmente, que foram respeitados e praticados todos os
atos que garantiram a legalidade eo bom andamento do processo seletivo objeto
de homologacao por este Decreto

DECRETA:
PAVUSSU
Art. 1o - Fica HOmOLOGADO o Resultado Final concernente ao Edital no
ose Salustiano da Silva N 953CentroCep 64.838-000 Pavussu-Piauí
Lugar de gente gelig
ntato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
04/2025, de 16 de Outubro de 2025, para provimento da Funcao de Diretor(a) das
PODER EXECUTIVO
Unidades Escolares de Educacao Infantil, Ensino Fundamental e Educacao de
Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Palmeirais/Pl -- Gestao 2026 e
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2025
2027, consagrando-se como exato e definitivo o resultado da listagem final
PREGAO ELETRONICO N. 024/2025
publicada pela Secretaria Municipal de Educacao deste Município - SEME em
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.076/2025
25/11/2025.
Art.2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
que firmou nesta data o Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo N 087/2025 com
a seguinte pessoa juridica: KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ:
36.546.425/0001-48, com endereco na Rua Belisa Saraiva, 212, Centro, Pavussu -- PI, 64838-
Publica-se, registra-se e cumpra-se.
000.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais/Pl, em 27 de Novembro de 2025.
AO VALOR do contrato firmado entre as partes, a fim de que nao haja descontinuidade do
fornecimento, conforme justificativa e especificacoes contidas no processo, com fundamento
no Art. 125 da Lei n 14.133/2021.
Jose Baltazar de Oliveira
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2025.
Prefeito Municipal
VIGENCIA: 31/12/2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO ATIVIDADE:
Manoel'Francigco Teixeira
15.452.0052.2054/08.244.0125.2047/10.301.0210.2045/12.122.0052.2023/04.122.0052.2009/
Secretario de Go
10.301.0210.2040;FONTE:500.
de Pavussu/PI).
MauFfgetragoe's Santos
PELA CONTRATADA: KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ:
Secretaria de-ueacac
36.546.425/0001-48.