Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

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ld:01AB38492D802DEF PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Al6 o BDD11811e |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 41.500.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 42.765.780,48 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 43.184.869,01 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 2.528.816,08 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 3.229.634,50 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | Al6 o BDD11811e |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 41.500.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 4.542.745,90 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 46.042.745,90 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 45.713.685,09 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 45.709.685,09 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 45.624.105,34 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Al6 o BDD11811e |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 45.713.685,09 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 45.709.685,09 |
| RECEITACORRENTEUQUIDA-RCL | RECEITACORRENTEUQUIDA-RCL | RECEITACORRENTEUQUIDA-RCL | Al6 o BDD11811e |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 43.064.869,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 42.564.869,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 42.264.869,01 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DB PRBVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DB PRBVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DB PRBVIDaNCIA | Al6 o BDD11811e |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Melas Fiscais da LDO | Resultado Apunidoat6 o BDD11811e | %emRelaçlo à Mela |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 62.585,21 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscriçlo | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ 1 Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 207.654,84 | 90,00 | 195.564,84 | 12.000,00 |
| Poder Executivo | 193.527,56 | 90,00 | 181.437,56 | 12.000,00 |
| Poder Legislativo | 14.127,28 | 0,00 | 14.127,28 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 340.813,99 | 45.938,72 | 268.811,11 | 26.064,16 |
| Poder Executivo | 255.489,16 | 19.425,00 | 210.000,00 | 26.064,16 |
| Poder Legislativo | 85.324,83 | 26.513,72 | 58.811,11 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 548.468,83 | 46.028,72 | 464.375,95 | 38.064,16 |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO BDBSBNVOLVIMENTODO ENSINO-MDB | Valo.- Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO BDBSBNVOLVIMENTODO ENSINO-MDB | atéo Bimestre | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado 1111! o Bimestre Bxerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado 1111! o Bimestre Bxerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado 1111! o Bimestre Bxerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 11.176.012,73 | 25,00 | 25,00 | 31,59 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.816.597,44 | 70,00 | 70,00 | 85,24 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.310.880,25 | 50,00 | 50,00 | 200,62 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 150.000,00 | 15,00 | 15,00 | 22,96 |
| RECEITAS DB OPBRAÇÕBS DBCRÉDITO BDESPESAS DB CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realiado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realiado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realiado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 6.021.685,15 | | 104.929,85 |
| PROJEÇÃO ATIJARIAL DOS RBOIMBS DBPRBVIDaNCIA | Bxen:lcio em Reia'encia | IO"Bxen:fcio | 20" Bxen:fcio | 3.5" Bxen:fcio |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 000 | 000 | 000 | O 00 |
| RECEITA DAALIBNAÇÃO DB ATIVOS BAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor | apurado atéo | Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DBSPBSAS COMAÇÕES BSERVIÇOS PÚBLICOS DBSAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite ConstitucionalAmai % Mlnimo aAplicar | no % Aplicado | 1111! o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 6.871.246,59 | 15,00 20,24 | 15,00 20,24 | 15,00 20,24 |
| DESPESASDBCARÁTER CONTINUADODBRNADASDBPPP | | Valo.- Apurado no Bxen:fcio Comnle | Valo.- Apurado no Bxen:fcio Comnle | Valo.- Apurado no Bxen:fcio Comnle |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0