Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/08/2025

PREFEITURA DE

.J BÃ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 055/2025.

Processo Administrativo nº 055/2025.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Objeto: Aquisição, futura e parcelada, de medicamentos em geral, m aterial hospitalar e laboratorial, para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI/ Secretár ia Municipal de Saúde.

Contratada: JA Oliveira Comércio- DIFAP, empresa inscrita no CNPJ sob on& 04.356. 109/0001-l 7.

Valor Global: Lote 1 - Farmácia Bá sica: R$ 374.750,00 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), Lote 2 - Farmác ia bá sica li: R $ 75.500,00 (setenta e cinco, mil e quinhentos reais); Lote 3 Medicamentos Injetá veis l: R$ 165.019,00 (cento e sessenta e cinco mil e dezenove reais), Lote 4 -Medicamentos Injetáveis II: R$ 21.890,00 (vinte e um mil oitocentos e noventa reais), Lote 5 - M aterial Hospitalar I: R$ 132.788,65 (cento e trinta e dois mil setecentos e oitenta e oito rea is e sessenta e cinco centavos), Lote 7 - Psicotrópicos R$ 226.727,84 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e qua tro centavos).

Data da Assinatura: 08 de agosto de 2025.

Vigência : Este contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura ou ao termino do fornecimento do objeto prevalecendo o que ocorrer primeiro, nos termos da Lei 14.133/21.

Dotação Orçamentária : Fpm, Recursos próprios, Custeio, fus, fins, cofinanciamento, no elemento de despesa 339030- Material de Consumo.

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Processo Administrativo nº 055/2025.

Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 1 e 2, referente ao PREGÃO ELETRÔ NICO SRP Nº 001/2024, ata com publicação no Ano rv · Teresina (PI) Segunda Feira, 10 de junho de 2024 · Edição 742 (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAGS 86 a 100) e prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses, conforme primeiro te rmo de a ditivo de vigência da ata de registro de preços, com publicação no ano V Teresina (PI) quarta feira, 11 de junho de 2025 Edição 994 (DIÁRJO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, pags 8 a 9), CONDIÇÃO DE CARONA

Objeto: Aquisição , futura e parcelada, de medicamentos em geral, material hospitalar e laboratorial, para os pacie ntes a tendidos pe la Secretaria Munic ipal de Saú de.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipa lnou so de su as a tribuições legais, RESOLVE:

Jatobá do Piauí-PI, 08 de agosto de 2025.

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Ila imundo Nonhto Gomes~eO liveira

Prefeito Munic ipa l

Contrato A dministrativo nº 055/2025. Processo Administrativo nº 055/ 2025.

Objeto: Aquisição, futura e parcelada, de medicamentos em geral, material hospita lar e la bo ratoria l, para os pacientes a te n didos pe la Secretaria Munic ipa lde Saúde.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Desse 11-.odo, satisfaze ndo à le ie ao 1nérito, RATIFICO os te1 ·m os pro pos tos no parecer Jurídico, a contratação dae mpresa JA Oliveira Comérc ioDIFAP, e mpresa inscrita no C NP J sob o nº 04.356.109/000 l-17, pe la proposta m ais vantaj osa para Administração Públic a Municipa l no Va lor G lobal: Lote 1 Farmác ia Básica : R$ 374.750,00 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), Lote 2 -Farmácia bá sica II : R$ 75.500,00 (setenta ec inco mil eq uinhe ntos reais); Lote 3 -Medicam entos Injetáve is I : R$ 165.019,0 0 (cento e sessenta e cinco mil ed ezenove reais). Lote 4 - M edican1entos Injetávei s II: R$ 2 1.890 ,00 (vinte e un1 mil oitocentos en oventa reais)> Lote 5 -Materia l Hosp ita lar I : R$ 132.788,65 (cento e trinta edo is mil setecentos e oitenta e oito reais e sessen ta e cinco centavos). Lo te 7 Psicotrópicos R$ 226.727,84 (duzentos e vinte e seis mil setecenlos ev inte e sete reais eo ite nta e qua tro centavos), con:fonne docwnentos que instruem esse processo.

Jatobá do Piauí-PI, 08 de agosto de 2025.

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IL.aimundo Nonh.to Gom es"íf e Oliveira Prefeito Munic ipa l

BSTADO DO PIAt.Jf PRBPBITURA MUNICIPAL Dll JATODÁ DO PlAUi Gl\lH ETl no 1·1u: 1'E ITO CNPJ N-01.612..557/0001-~

PORTARIA N"09l/2025-GP

J atobA do PJaul-PI,07 de Agoeto de 2025

O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais. conferidas por lei, conforme art.69 .. da Lci Orgânica do Município, de 08 de dezembro de 1998 ..

RESOLVE

ART. 1° - Nomear a Senhor.a, Arlcne Ma.ria de Oliveira. inscrit:a no cpf sob o no--.841.563·· . para exercer o cargo de confiança de Coordenadora de Planejamento Estratégi co e Estaústica. com lotação na Sccrcari:a Municipal de Educação e Cultu.nt. ART. r - Esta portaria entra cm vigor na data de sua publicação. revogando as disposições em contr:ário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelcnússimo Senhor Prcf"cito Municipal de Jatobá do Piauí-PI, Estado do Piauí. Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 07(Sete) dias do mês de Agosto do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

Praça Nossa Senho~ das Graças1 S/N1 C CEP: 64275-000 - E-mall: pmjato