Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/01/2025

PREFEITURA MUN ICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PI AUI CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 001/2025-PMDAV lnexigibilidade ne 001/2025-PMDAV Processo Administrativo ne 001/2025-PMDAV Contrato Administrativo ne 001/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ ne 07.102.106/0001-45 li CONTRATADO: LINO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on.e 17.177.162/000100, com sede na Rua Cicero Feitosa, n.e 388, Centro, cidade de Juazeiro, Estado da Bahia li OBJETO: consultoria e assessoria jurídica direta especializada em Direito Público e administrativo, Elaboração de Pareceres fundamentados; Atuação geral perante administração pública; Elaboração e assistência em Contratos Administrativos e licitações; li PRA20 DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente li VALOR CONTRATADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte m il reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$10.000,00 (dez mil reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a este. //DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 155, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, C da Lei 14.133/2021 e Art. 12 da Lei 14. 039/2020. li SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Rafael Lino de Sousa - CPF 969.218. 035-20

Dirceu Arcoverde- PI, 02 de janeiro de 2025. WALLACE RAMON CAFE Assinado de forma digital E SILVA'6?07? 8 0 3368 rWALLACE RAMON CAFE ' /4 E VA: 67077803368 Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N-CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 001/2025-PMDAV lnexigibilidade ne 001/2025-PMDAV Processo Administrativo ne 001/2025-PMDAV

Contrato Administrativo nº 001/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro· Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.10610001-45 li CONTRATADO: LINO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on.º 17.177.1621000100, com sede na Rua Cicero Feitosa, n.º 388, Centro, cidade de Juazeiro, Estado da Bahia 11 OBJETO: consultoria e assessoria jurídica direta especializada em Direito Público e administrativo, Elaboração de Pareceres fundamentados; Atuação geral perante administração pública ; Elaboração e assistência em Contratos Administrativos e licitações ; li PRA20 DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente li VALOR CONTRATADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$10.000,00 (dez mil reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a este.// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 155, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, C da Lei 14.133/2021 e Art. 1º da Lei 14.03912020. li SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Rafael Lino de Sousa - CPF 969.218.035-20

Dirceu Arcoverde- PI, 02 de janeiro de 2025. WALLACE RAMON CAFE Ass inado de forma digital r WALLACE RAMON CAFE E SILVA: 67077803368 E VA: 67077803368 Wallace Rf mon Café e Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N-CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI

CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 002/2025-PMDAV lnexigibilidade ne 002/2025-PMDAV Processo Administrativo ne 002/2025-PMDAV

Contrato Administrativo nº 002/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro sln Centro - Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ nº 07.102.10610001-45 através do Fundo Municipal de Assistência Social sediado na Rua Tancredo Neves sn-Centro, inscrito no CNPJ nº 15.441 .247/0001-10 li CONTRATADO: Pública Soluções Administrativas e Desenvolvimento LTDA, com endereço na Av. Juiz João Almeida, 2347 lninga, Teresina Piauí, inscrita no CNPJ sob on.º 40.516.47910001-00 li OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria especializada para monitoramento e apoio técnico junto a gestão do SUAS no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Dirceu Arcoverde Piauí .; li PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente li VALOR CONTRATADO: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 4 .300,00 (quatro mil e trezentos reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a este. // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMAS, IGD, SUAS, 155, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, C da Lei 14.13312021. li SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778. 033-68 e Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira - CPF 832.186.613-15.

Dirceu Arcoverde- PI, 02 de janeiro de 2025.

Nita de Sousa Gomes de Oliveira Secretaria Mun. De Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI

Extrato de Contrato n2. 003/2025-PMDAV lnexigibilidade de Licitação n 2 003/2025-PMDAV Processo Administrativo n 2 003/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n2 003/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de D irceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro sln Centro · Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ nº 07.102.10610001 li CONTRATADO: Pública Soluções Administrativas e Desenvolvimento LTDA, com endereço na Av. Juiz João Almeida, 2347 lninga · Teresina P iauí , inscrita no CNPJ sob on.º 40.516.47910001-00 li OBJETO: Prestação de serviços de assess oria, consultoria, acompanhamento, monitoramento e elaboração de planos de trabalho com vistas à captação de recursos Federais e Estaduais nas plataformas: TRANSFEREGOV, SISCON, SIGRP, SIGA FUNASA, SISMOB, SIMEC, GOV.BR, FNS, SEI, SIGA SEMAR-PI, SIGARP, SINDORC, bem como orientação técnica e apresentação de informações, documentos na gestão e instrução de atos oriundos de prestação de contas de convên ios e contratos de repasse para atender as necessidades do município de Dirceu Arcoverde-PI.; II PRA20 DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente li VALOR CONTRATADO: R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais) , que será pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e suces sivas de R$ 5 .600,00 (Cinco mil e seis centos rea is), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a este.//DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMAS, IGD, SUAS, FMS, FUNDEB, I SS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, C da Lei 14.13312021. li SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778. 033-68 e Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira -CPF 832.186.613-15.

Dirceu Arcoverde- PI, 02 de janeiro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva PREFEITO MUNICIPAL