Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 08/07/2025

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉC ICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICf PIO DE SÃO BRAZ DO PIAUf -PI EO MUNICfPIO DE JUREMA -PI, VISANDO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.

Os MUNICÍPIOS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob on°41.522.145/000J-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, s/n, representado neste ato por sua Prefeita Municipal, Sra. DEBORAH SAYONARA CARDOSO, doravante denominado MUNICiPIO GERENCIADOR, eo MUNICÍPIO DE JUREMA -PI, Pessoa Jurídica de Direito Público , inscrito no CNPJ sob o nº O 1.6 12.585/0001-63, com sede na Praça No a Senhora Perpetuo Socorro, Nº. ! !-Centro Jurema-PI, representado neste ato por sua Prefeita Municipal, Sra. KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA, doravante denominado MUNICiPIO ADERENTE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica .

A JUSTIFICAT A DA ADESÃ''O ,..\_ :

A principal motivação para a formalização do presente ato de adesão é a busca pela otimização das contratações indispensáveis às atividades da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI, com vistas a promover maior celeridade e efetividade na prestaçã o dos serviços público s assumidos perante a população . Tal medida decorre, ainda, das opções administrativas e da forma de registro adotadas pelo Município de São Braz do Piauí-PI, que, em estrita observância aos princípio s da eficiência, transparência e economicidade, implementou com êx ito o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Diante disso, e considerando a necessidade de atender demandas urgentes relativas ao fornecimento contínuo de bens e serviços comuns, a Administração de Jurema-PI deliberou, em comum acordo com o Município de São Braz do Piauí-PI , pelo uso provisório de seu Sistema de Registro de Preços, na condição de "carona", para fins de futuras contratações de interesse público.

CI; USU[;A PRIMEIRA -DO OBJETO

Constitui objeto deste Termo a cooperação entre os entes para fins de adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025, Processo nº 001.0001178/2025, conforme solicitação fonnalizada e anuência concedida pelo órgão gerenciador, sendo o seguinte quantitivo autorizado:

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QUANT. 50"/o SRP | VALOR UNITARIO |

| 1 | AGUA SANITÁ RIA l2XIL | CLORADA | ex | 220 | R$ 32,34 |
| 2 | ALCOOL GEL 7íJ'12X500ML | TUPY | ex | 75 | R$ 53,49 |
| 3 | ALCOOL LÍQUIDO 7íJ'1 2XIL | TUPY | ex | 6 1 | R$ 99,52 |
| 4 BALDE PLÁ STICODE 15L | PLASBERG | | UND | 122 | RS9,48 |
| 5 BALDE PLÁST ICO DE 20L | PLASBERG | | UND | 140 | R$ 1 3,54 |
| 6 CERA LIQUIDA INCOLOR 750ML | POLITRIZ | UND | | 219 | RS4,IO |
| 7 COADORDE PANO PARA CAFÉ | SÃO JOSE | UNO | | 117 | RS 4,28 |
| 8 COPODESCARTAVEL 180ML | K:RJSTALCOPC s | PCT | | 1000 | RS 5,29 |
| 9 COPO DESCARTAVELS0ML | K:RISTALCOPC s | PCT | | 825 | RS3,04 |
| 10 DESINFETANTE | l2XIL DULAGO | ex | | 122 | R$ 53,94 |
| li DESORIZADOR DE | AMBIENTE BOM AR | | UNO | 2 10 | R$ 10,39 |
| 12 DE TER GEITTE 24X500ML | 01 | | ex | 142 | RS 61 ,25 |
| 13 ESCOVA SANITÁRIAS/ DEP. | SANREMO | UNO | | 105 | RS 5,12 |
| 14 ESPONJA DELIMPEZA DUP. PCT C/2 LIMPABELLA UND | 14 ESPONJA DELIMPEZA DUP. PCT C/2 LIMPABELLA UND | 14 ESPONJA DELIMPEZA DUP. PCT C/2 LIMPABELLA UND | PCT | 341 | RS 2,47 |
| 15 FLANELA ESPECIAL 60X40CM | SÃO JOSE | | UNO | 330 | RS6,49 |
| 16 GUARDANAPO DE | PAPEL 20X23. SORELA | | PCT | 400 | RS4,II |
| 17 LÃ DE AÇO | 14X8 ASSOLAN | | PCT | 115 | RS 16,88 |

| 18 | LlMPA ALUMINJO C/ l2XSOOML | ECONOMlCO | ex | 42 | RS 23.62 |

| 19 | LIMPA CERAMICA 12XIL | STAR | ex | 62 | R$ 69,08 |
| 20 | LIMPA VIDROS C/ GATlLHO 6X500ML | ECONOMICO | ex | 35 | R$ 68,57 |
| 2 1 | LIMPADOR MULTl•USO l2X500ML | ECONOMICO | ex | 65 | RS 67,09 |
| 22 | PAPARA LIXO CABO LONGO, DE MATERIAL PLÁSTICO. | LLMPAMANI A | UNO | 73 | RS6,98 |
| 23 | PANO DE CHÃO EMBAL. C/ 03 | ALGOBOM | UNO | 92 | R$ 47,76 |
| 24 | PANO OE PRATO | SÃO JOSE | UNO | 560 | RS 4,39 |
| 25 | PAPEL HIGitNIC0 l 6X4 | FAMILIA R | FDO | 197 | RS 45,8 1 |
| 26 | PAPEL TOALHA CJ 02 | FAMLLJAR | FDO | 112 | RS 40.66 |
| 27 | PEDRA SANITARIA 25G | f>O LITRIZ | UNO | 240 | RS 3,35 |
| 28 | RODO DE LIMPEZA PLAST. 42CM | BOMOAGUA | UNO | 145 | R$ 10,16 |
| 29 | SABÃO EM BARRA 50X200CiR | 01 | ex | 45 | RS 122,96 |
| 30 | SABÃO EM PÓ 24X500GR | ECONOMICO | ex | 140 | R$ 60,68 |
| 3 1 | SACO P/l..lXO 5X I OOL | BRASILEIRIN HA | PCT | 700 | RS 4 ,49 |
| 32 | SACO P/ LIXO I0X30L | BRASI.LEIRIN HA | PCT | 850 | RS 4,49 |
| 33 | SACO P/ UXO I0XSOL | BRASLLEIRJN HA | PCT | 700 | RS4,49 |
| 34 | TOUCA DESCARTÁVEL C/ 100 | DESCAPACK | PCT | 77 | R$ 17,22 |
| 35 | TOUCA j)f COZINIIA | DESCAPACK | P eT | so | RS 17,44 |
| 36 | VASSOURA NYLON | LIMPAMANI | UNO | 12 0 | R$ 15,84 |
| 37 | VASSOURÃO GARI | CONDOR | UNO | 88 | R$ 17.22 |

A Utilização de quaisquer das Atas de Registro do Município de São Braz do Piauí-PI , dependendo da necessidade e de cada caso específico conforme requerido, em até 50% (cinquenta por cento) das limitações previstas no respectivo processo que as vinculou, as quais deverão ser controladas pelo aderente que deverá observar os dados constantes do quadro (Extrato Parcial), (quantidades e especificações) , que passa a integrar este termo como nele transcrito, não podendo, o aderente, sob qualquer hipótese, ultrapassar ou ampliar a quantidade limite no anexo prevista, bem como substitui ro bem ou produto por outro similar, exceto quando de qualidade superior mediante razoável justificativa devidamente comprovada, neste caso com anuência do órgão gerenciador.

Parágrafo Primeiro: A limitação dar-se-á por ente da federação mediante controle para efeito de liberação por parte do órgão gerenciador, submetido o pedido a anuência da pessoa tisica ou jurídica detentora de preços registrados, no caso específico para o objeto do Pregão Eletrônico nº 008/2025, para Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáve is para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúd ee Assistê ncia Social do município de São Braz do Piauí - PJ, incluído s os atos de atualização dos extratos parciais publicados em data posterior a assinatura deste termo, obedecida a vigênc ia máxima de 12 (doze) meses, sem prejuí zo das ressalvas legais, mantidas todas as condições e vantagens, obedecido os limites da lei.

- O Município Gerenciador se compromete a fornecer as informações e documentos pertinentes à adesão.
- O Município Aderente assume a responsabilidade pela formalização contratual direta com o fornecedor registrado, bem como pelas despesas decorrentes da contratação.

CL USULA TERCEIRA -DA IGf CIA

- O presente Termo vigorará até o encerramento da validade da referida Ata ou enquanto perdurarem os efeitos das contrataçõe s dele decorrentes.

Este instrumento será publicado na imprensa oficial do Município Gerenciador, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

E por estarem assim ajustados, firma mo presente T erm ocm 0 2 (duas) v ias de ig ual teor.

São Brnz do Pia ui PI , 0 3 de julho de 2025.

Deborah Sayon ara Santos Cardoso

Prefeita Municipal de

São Braz do Piauí

V ...

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