Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/08/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII

Prefeitura DE
oao Costa-PI
oao Costa-PI
EXTRATO DO CONTRATO ADmINISTRATIVO No 012/2025 - SEME
EXTrAtO dO CONTrAtO ADmINIStrATIvO no 014/2025 - SEmE
Processo Administrativo n 001 - SEME
Processo Administrativo n001-SEME
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa - PI, neste ato
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato
representada por
SecretariaMunicipal
de Educagao MILCA
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Avenida 10 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
Avenida 1o de janeiro, S/N -
Centro neste Município,
doravante
simples
CONTRATANTE, e IRYS SOARES DE OLIVEIRA, CPF 077.602.003-07, residente e
cOntratante, e JOAO victor Amorim De sousa, cpf 089.551.083-97,
domiciliado na Baixa do Caxe, Zona Rural, cidade de Joao Costa -- PI, doravante
residen
esmente CONTRATADO(A), selecionado na
forma da Lei Estadual no 5.309 de
Joao do Piauí - PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na
17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente CONTRATO.
forma da Lei Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o
CONTRATO
OBJeto: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos por tempo
determinado pelo contRATADo, para atender a demanda temporaria de
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestagao
servicos
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
excepcional interesse publico do CONTRATANTE,
CUIDADOR INFANTIL com carga horaria de 40h, no periodo DIURNO, na
especificamente
CUIDADOR INFANTIL com carga horaria de 40h, no periodo DIURNO, na area de
Cuidador Infantil
Cuidador Infantil
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
VIGEnciA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025
2025
VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:As deSpe
Recursos e Dotagoes OrgAmentArias: As despesas decc
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orgamentaria:.
rrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orgamentaria:
12.361.0269.2042.0000-Manutengao Administrativa 30%-Ensino Fundamental
12.361.0269.2042.0000 - Manutengao Administrativa 30% - Ensino Fundamental
1.540.01.999.000
1.540.01.999.000
12.361.0269.2029.000 - Administracao do Ensino Fundamental
12.361.0269.2029.000 - Administragao do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.500,00.200,000
1.500,00.200,000
prefeituradejoaocosta prefeituradejoaocosta prefeitur
ost: preferureturnicj

REFEITURA DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
EXtratO DO COntraAtO ADmIniStrAtivO no 013/2025 - SEmE
EXTRATODO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 015/2025
SEME
Processo Administra
ativo n 001 - SEME
Processo Administrativo n001 - SEME
Municipal DE EDucAgAO - SEme, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1o de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educagao mILCA
representada por sua Gestora
Secretaria Municipal de
Educagao MILCA
Avenida 1o de janeiro, S/N Centro neste Município, doravante
Avenida
1 de janeiro, S/N
Centro neste Município, doravar
simplesmente
COntRaTantE, e AnA PaULA SantanA DOS SantOS, CpF 301.351.838-94,
COnTRATantE, e bEATrIZ LOpeS tOrReS mAgALhAeS, Cpf 109.023.263-
residente e domiciliado na Localidade Carnaibas, Zona Rural, cidade de Joao Costa
25, residente e domiciliado na Tr
ssa Doutor Jose Abel, Barro Vermelho, ci
lade de
Pl, doravante
simplesmente coNTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
Sao Joao do Piauí-PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na
forma da Lei Estadual n 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o
CONTRATO.
presente CONTRATO
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos por tempo
determinado pelo
CONTRATADO, para atender s
demanda
temporaria de
excepcional interesse publico do cONTRATANTE, especificamente no cargo de
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIuRNO, na area de Oficinas
Cuidador Infantil.
2025
2025.
VALOR: R$ 2.433,88 dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e
dezoito reais)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As des
RECURSOS E DOTAGOES ORCAmEnTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orcamentaria:
02.08.00
1.540.01.999.000
12.361.0269.2101.0000 Encargos comProfissionais
o Ensino
12.361.0269.2029.000 -- Administracao do Ensino Fundamental
Fundamental - 70%
1.500,00.200,000
1.540.01.230,000
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais