Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

A Prefeitura de ASSUNCAO DO PIAUf-Piauí, por meio da Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, no uso de suas atribuig8es e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico
os servidores publicos municipais ativos pa
como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes,
formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste
edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados
classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as
necessidades da administracao.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa
noras semana
atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual
a vaga nos turnos manha e tarde.
Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
almente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivos, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
1.2.A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprin
amento do conhecimento
tecnologico,
a elaboracao de materiais instrucionais ea promocao de formacoes para os
profissionais da educagao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimen
s academicos, a experiencia
profissional eo perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
fungoes, tal qual indicado no item 2.5
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I.
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista..
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa.
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
5.1 A selegao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETivos, visando a sua capacitacao contint
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
acompanhamento e avaliagao da execucao do programa
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva.
rede da vaga pleiteada;
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
indicado
4.2.4.As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma pre
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concc
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selegao para cada candidato(a).
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade..
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
Termo de Compromisso do bolsista for assinado
4.3.1.Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pon
r, no minimo,25 pontos na Etapa 1 E
no minimo, 40 pontos na Etapa 2.
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de Oa 100
pontos,con
ne especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) can
atos(as) por meio
dos documer
ntos comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e academi
partir da auto declaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selegao, via documentagao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
4.1.2. A autodeclaragao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do ANExO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) cm cada item, de acordo com a pontuagao detalhada
no item 5.3. e 5.4., eo valor numerico do total de pontos.
ficacao dos(as)
idatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
EDITAL SEMED N 05/2025 - CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE
SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS DA EDUCACAO PARA ATUAREM COMO
FORMADOR E COORDENADOR Municipal DO PPAIC NO AMBITO DO
Município DE ASSUNCAO DO Piauí - PI
1 . DO PROGRAMA
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
ASSUNGAO DO Piauí
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
ASSUNGAO"DO Piauí

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
ASSUNCAO"DO Piauí
ASSUNGAO DO Piauí EDUCACAC
Especialistana
area
Educacao
Gestao
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa 2
Mestrado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
quanto para a classificagao final;
Politicas Sociais)
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio
Doutorado na area da Educacao ou Gestao
de desempate obedecera a seguinte ordem:
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a respectiva
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou Tutoria
rede da vaga pleiteada)
5.7.2. Ter idade mais elevada.
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
6 . DAS VAGAS
Educacac
horaria,
e2doisp
limitados a 5 (cinco)
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANExO II.
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selegao de Coordenador
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas
Experiencia comprovada na funcao de Coordenagao Pedagogica.
fichas de inscrigao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
iesta
Fundamental Ie/ou Educagao Infantil, ou cargo exercido na
6.1.2.O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
ois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
optar por apenas uma das fungoes.
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
de experiencia
6.1.4. E vedado o acumulo de func8es e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
TOTAL DE PONTOS
100
Regional de Ensino.
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
7.DO PAGAMENTO
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuacao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mer
no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
nos itens e com period o superior a 5 (cinco) anos
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACA
O MAXIMA
Graduagaio em Pedagogia e/ou Letras Portugues
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
Especialista na area da Educacao
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
ASSUNCAO DO Piauí
ASSUNCAO DO Piauí
Mestrado na area da Educacao
8.DAS INSCRICOES
Doutorado na area da Educacao
8.1. As inscricoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga
do-se 3 (tres) pontos por curso, lir
(cinco) cursos realizados nos ult
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
8.2. Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
computando
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
rgo publico efetivo na rede publica Municipal de 15
8.3. A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento ea tacita aceitacao pelo(a)
candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao Pedagogica
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
al Ie/o
utando-se 2 (dois)
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selecao do Programa
TOTAL DE PONTOS
100
Alfabetizagao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva responsabilidade
CRITERIOS-ENTREVISTAS
do(a) candidato (a);
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposigoes deste
e rigidas,
respondendo
Edital;,
orientagoes, alterando cor
os quando necessario e
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como
nizacao: capacidade para organizar e
xecutar suas
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
Trabalho cm cquipe: capacidade de agir de forma
cada item abaixo relacionado:
va, atraindo e cultivando relaciona
nentos e parcerias
realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que,
Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
nultiplica resultados
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
solucao.
edital);
Comunicagao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
8.6.4. RG ou CNH valida;
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
8.6.5.CPF, somente se este nao estiver no RG;
visual.
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
(Continua na proxima pagina)

10.1. As datas previstas deste processo de selegao estao dispostos no cronograma
a seguir:
ASSUNGAO"DO Piauí

ASSUNCAO DO Piauí
ASSUNGAO"DO' Piauí
ANEXO I
) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica
Perfis e Atribuigoes
orofissional na cfetivacao do trabalho,
g) Capacidade de compreensao dos
indicadores educacionais para contribuir
intervenges pedagogicas significativas;
Perfil do coordenador Municipal
h) Capacidade de identificacio de demandas formativas e dos professores a partir da
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transform
nar ideias em acoes
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
concretas;
i) Dominio basico na area de informatica (miniman
dominio de Word, Excel e Internet)
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao,
ou dispor de apoio tecnico para realizacao da
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranca e controle emocional.
dominio.
Atribuicoe
es dos Formadores Municipais
e dialogos.
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do progr:
de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
no Município;
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
desse dominio.
rmativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal
do Programa
responsabilidade,
capacidade de
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
no dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoc
Atribuicoes do coordenador Municipal
pedagogicas;
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as.
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre
acoes do programa no Município
que necessario;
b) Estabelecer interlocugao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com
nidade local;
ento da gestao de sala de aula;
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
g) Participar da formagao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
d) Promover discussoes e propor solugoes
les identificadas;
oedagogico ea observancia do atendimento logistico;
e) Enviar sistematican
ente para a Gerencia Regional as informacoes solicitadas acerca das
h) Fazer a for
cao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
acoes do programa realizadas no Município;
i) Forne
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educagao eo Prefeito Municipal para
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do muni
cipio, juntam
coordenador
Municipal e entregar ao coordenador regional
g) Acompanhar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
Prefeitura Municipal D
do Município, promovendo para isto, todos os cncar
entos e articulacoes necessarias a
ASSUNCAO
Piauí
sua realizacao;
ANEXO II
ASSUNCAO DO Piauí EDUCACAO
Relagao de Vagas
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
Vagas
i) Acompanhar todas as cscolas de Educacao Infantil e do Ensino Func
turmas de 1 c 2 ano;
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
ASSUNCAI
informagoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade
ANEXO III
1) Coordenar o processo de construgao, execucao e avaliacao do PTA do Programa
FICHA DE INSCRICAO
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Progran
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao.
NOME COMPLETO:
n) Coordenar os processos de formagao pertinentes ao Programa realizados no Município.
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao eo
CPF:
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das acoes do Programa
ENDERECO:
Secretaria Municipal da Educacao-SME
q) Coordenar o processo de disseminacao e analise dos resultados das avaliacoes do
TELEFONES PARA CONTATO
Programa.
r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto aE-MAIL:
GRE e SEDUC;
FORMADOR Municipal
II-VAGA PRETENDIDA
Perfil do formador Municipal
() Coordenador Municipal
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
) Formador Municipal
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e.
Município DE ATUACAO
inovacao,
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
e 2025
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa
d) Ter compromisso
autoformacao e competencia para gerir conflitos,
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
Assinatura do Candidato

Prefeitura Municipal DE
ASSUNCAO DO Piauí
SEDUCACAC
ANEXO IV
PONTUACAO
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Especialista na area da Educagao
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos altimos 5 (cinco)
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
anos.
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 cinco) anos.
de 2025
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educagao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia
REFEITURA Municipal
TOTAL DE PONTOS
ASSUNCAO
Assuncao do Piauí,
de 2025
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Especialista na area da Educacao ou
Gestao

(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Mestradona
areadaEducacao
Gestao
ESTADODO
Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Publicas, Publica e de Politicas Sociais)
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alenca
Gestao
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
PROJETO DE LEI N. 002/2025
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
PROJETO DE LEI DISPOE SOBRE
DENOMINACAO DE RUA, E DA
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco
anos.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
A Câmara Municipal de Padre Marcos, Estado do Piauí, no uso de suas
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
atribuicoes legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova eo Executivo sanciona
a seguinte Lei:
pleiteada).
Art. 1o - Fica denominado RUA JOAQUIM EMiDIO DE SOUSA, o logradouro
Experiencia comprovada na fungao de Coordenaao
publico localizado no bairro Deputado Humberto Reis, com inicio na casa de dona
Ensino Fundamental Ie/ou Educagao Infantil, ou cargo
ALDENIRA, como referencia, uma rua paralela a rua Conrado Moura, seguindo ate
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
encontrar a rua Alcebiades.
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
Art. 2o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
disposicoes em contrario.
5 (cinco) anos de experiencia.
Padre Marcos, 19 de agosto de 2025.
TOTAL DE PONTOS
de 2025
JOSE BONIFACIO DA SILYA DIAS
Vereador- PSD
A divulgacao virtual dos atos municipais.