Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxxvIII

GOVeRNO Municipal
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBERO sudrra
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
EXTRATO DO PRImEiRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATOADMINISTRATIVO N,43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 051/205
PROCEDIMENTO N 033/2025
PROCEDIMENTO N 037/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Secretaria MUNIC!PAL DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
CARLA BRANDAO DA SILVA PEREIRAS
JARDEANE DE JESUS MORAIS
CPF N065.875.623-02
CPFN067.921.473-97
OBJETO DO CONTRATO: : PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
OBJETO DOCONTRATO:CONTRATAGAO. DE PRESTACAO DESERVICOS TECNICOS
FISIOTERAPEUTA DO PROGRAMACASF. - COM CARGAHORARIA.DE 30 (TRINTA) HORAS
ESPECIALIZADOSDENUTRICIONISTADOPROGRAMA.CASF, PARAATENDER AS
SEMANAIS - PARAA Secretaria MUNIC!PAL DE SAUDE DE BAIXA-GRANDE DO RIBEIRO - PI.
NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALiDADE'ADITAR O PRAZO DE
JOBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE-2026.
VIGENCIA DO CONTRATO.ATE 31:DE DEZEMBRO DE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS- CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO]
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO DE 2025
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
CARLA BRANDAO DA SILVA PEREIRA CPF N 065.875.623-02 (CONTRATADO)
JARDEANE DE JESUS MORAIS CPF N 067.921.473-97 (CONTRATADO)
CNPJ:41,522.178/0001-80
CNPJ: 41.522.178/0001-80
no893570-147

Goyerno Municipal De
GOVeRnO Municipal DE
SAIXA GRANDE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO Sudorad
DO RIBEIRO Sdra
GESTA02025-2028
GESTA0 2025-2028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/205
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/205
PROCEDIMENTON035/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Iil, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
CNPJN.02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N -- CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
LUANA PETTENON FRANCESCONI
ELAINE TAVARES
CPFN 609.465.533-86
CPF N 011.263.353-63
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO. DE : SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAGAO DEPRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICO(A)
CIRURGIAO DENTISTA, PARA.ATENDIMENTOS. ODONTOLOGICOS NA. UNIDADE BASICA DE
VETERINARIO(A)_ PARA ATENDER AS^ NECESSIDADES^DA Secretaria Municipal DE
SAUDE FORMOSA, NA ZONA RURAL DOMUNICIPIODE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
AGRICULTURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI:
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITiVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE.ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO.ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIA DO CONTRATOATE 31 DE DEZEMBRODE-2026.:
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS. DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 13 DE JANEIRO DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATOCELEBRADO-EM.15DEJANEIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: ICMS -- FPM - FMS! FUS PAB - COFINANCIAMENTO ATENCAO BASICA -
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
ELAINE TAVARES CPF N 011.263.353-63 (CONTRATADO)
LUANA PETTENON FRANCESCONI CPF N 609.465.533-86 (CONTRATADO)
CNPJ:41522:78/0001-