Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/08/2025

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- EDITAL SEMEC 01/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, por meio do Instituto lpê Castelense e da Comissão do seletivo, no uso de suas atribuições legais, toma pública o Resultado Preliminar da avaliação de Desempenho do edital SEMEC Nº 01/2025, referente ao processo de seleção de profissionais da educação para ocuparem a função de Gestor Escolar das escolas públicas municipais (Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil) da Rede Pública Municipal de Ensino de Francinópolis, conforme segue, em ordem de inscrição .

| INSC. | NOME DO(A) CANDIDATO (A) | ESCOi.A | PONTUAÇÃO DA BANCA | PONTUAÇÃO DA BANCA | PONTUAÇÃO DA BANCA | MEDIA |

| | | | AVAL 01 | AV/IJ... 02 | 'AV/IJ... 03 | |
| F001 | Ruty Dayana do Nascimento | 3 | 72,0 | 71,0 | 75,5 | 72,83 |
| F002 | Maria Rodrigues Lima | 2 | 69,0 | 71 ,0 | 78,0 | 72,67 |
| F003 | Maria da Cruz Campeio Lima | 3 | 70,0 | 70,0 | 65,0 | 68,50 |
| F004 | Maria da Cruz de Souza | 1 | 68,0 | 63,0 | 75,0 | 68,67 |
| F005 | João Gomes dos Santos | 4 | 77,5 | 63,0 | 75,0 | 71,83 |
| F006 | Yago Gomes da Silva | 4 | 73,5 | 66,0 | 79,0 | 72,83 |
| F007 | Sonia da Silva Moura Aquino | 3 | 64,0 | 64,0 | 70,0 | 68,00 |

Francinópolis- PI, 18 de agosto 2025

ELIANE

RODRIGUES DE

MORAIS:76194~0àdos:'i o2s.os.1e 4320 d

Eliane R6drigues de Morais Secretária Municipal de Educação Francinópolis - PI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0 024/2025 CONTRATO Nº051/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI CONTRATADA: PAX TERESINA LTDA, CNPJ: 38.202.293/0001-62 FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21. ART. 75, NOS INCISOS II OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES

ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS:

500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS);

22 DE JULHO DE 2025

DATA:

Lagoa de São Francisco-PI, 22 DE JULHO DE 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

LAGOA.

GABINETE

oabl.-.--

PAEFEiTu RA MUNI CIPAL

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 024/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a AQillSIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE~NCIA .. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissã o Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 024/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor P AX TERESINA LTDA, CNPJ: 38.202.293/0001-62 com o valor de R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais) conforme documentos que instruem este processo.

Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DJRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 DISPENSA DE LJCIT AÇÃO Nº 024/2025

A presente contratação tem como objeto a aqu. isição de urnas funerárias para atender às demandas da população do Município de Lagoa de São Francisco/PI, notadamente das famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo dignidade e apoio em momentos de falecimento de entes queridos.

Inicialmente, foi realizada pesquisa de preços junto a três empresas especializadas no fornecimento de urnas funerárias, cujas cotações foram utilizadas para formação do orçamento estimado, considerando-se a média aritmética dos valores apresentados. Essa prática está em confonnidade com o que dispõe a legislação vigente, em especial o art. 23 da Lei oº 14.133/2021, no tocante à estimativa de preços para a contratação .

Posteriormente, visando assegurar maior publicidade e competitividade, foi aberto prazo de três dias úteis para o recebimento de outras propostas de eventuais empresas Interessadas, conforme determina a legislação aplicável às contratações diretas. Entretanto, não houve manifestação ou envio de propostas adicionais no período estabelecido.

Diante da ausência de novas propostas e considerando o caráter essencial do objeto que visa atender necessidades urgentes e contlnuas da população -, optou-se pela contratação da empresa que apresentou o menor valor dentre as cotações iniciais, a qual serviu de base para o nosso orçamento estimado. A referida empresa foi identificada como PA.X TERESINA LTDA, CNPJ nº 38.202.293/0001-62, que ofertou preço compatível com os valores praticados no mercado e condizente com a realidade orçamentária do Município .

A contratação está devidamente fundamentada no art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços de pequeno valor, observados os limites legais e os princ!pios da economicidade, eficiência e interesse público.

Dessa fonna, a contratação direta encontra-se devidamente motivada, instruída com documentos comprobatórios da pesquisa de preços e observou os critérios legais e técnicos necessários para garantir a legitimidade e regularidade do procedimento.

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE DISPENSA 025/2025. MODALIDADE: DISPENSA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIOS DE LAGOA DESÃO FRANCISCO, COM ÁREA DE 1.032,00 M2 COM DESONERAÇÃO . RATIFICO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DETERMINO A CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR BlOLEVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.048.235/0001-42 COM O VALOR DE DE R.$124.570,87 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL. QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N" 14.133/2021

LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI, 31 DE JULHO DE 2025

PREFEITO MUNICIPAL