Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

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Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais trabalhonovas conquistas
Portaria N 299/2025,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2025 - PMJC
Processo Administrativo N 084/2025 - PMJC
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
Dispensa Eletronica N 022/2025
servidor publico Municipal, e da outras.
providencias."
O Município DE JOAO COSTA - PIAUf, inscrito no CNPJ sob on%. 01.612.580/0001-30, com sede na Rua
Jose Paulino de Oliveira, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Gestor Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS,
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
inscrito no Registro Geral - CPF sob on 037.160.343-98, residente e domiciliado em Joao Costa/PI, localizavel
na sede da Secretaria Municipal de Saude, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE
RESOLVE:
e de outro lado a empresa DANIELA DA M OLIVEIRA "Criativ Festas, inscrita no CNPJ/MF:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. ANTONIA FABIEULENE DE SA, Nutricionista,
49.721.440/001-27, com sede na Rua Benedito Oliveira, 1963 BAIRRO: Alto Santa Fe - CEP: 64.760-000, na
15 (quinze) dias de ferias regulamentares.
cidade de Sao Joao do Piau/PI, por seu representante legal, a Sr. Daniela da Mata Oliveira, inscrita no CPF:
078.153.083-09 e RG: 4.149.732 - SSP - PI, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2025/2026, de 20/01/2026 a 03/02/2026,
084/2025 - PMJC; Dispensa Eletronica N 022/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA
conforme especificado no caput do artigo anterior.
firma o presente contrato, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias.
OBJETO: O objeto do presente termo contratual ea Prestacao dos Servigos de decoracao a serem instalados na
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos.
Praca de Eventos no Município de Joao Costa/PI
individuais do servidor mencionado.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia de 60 (sessenta) dias, contados a parti da data de sua assinatura,
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor n
podendo ser prorrogado por igual periodo, desde que devidamente justificado pela Administracao e
em contrario.
formalmente autorizado pela autoridade competente, conforme dispoe a Lei n 14.133/2021
VALOR: R$: 29.310,00 (vinte e nove mil trezentos e dez reais)
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
UNID. ORCAMENTARIA: 02.21.00 - FUNDO Municipal DE CULTURA
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 19 de dezembro de 2025
PROJ.ATIVIDADE: 13.392.0336.2088- Manutencao do Fundo Municipal da Cultura
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pes. Juridica.
RECURSO: 1.500.0-999 - Tesouro Municipal
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Joao Costa/PI, 19 de dezembro de 2025.

oao Costa-PI
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
ESTADO DO Piauí
Dispensa Eletronica No 022/2025
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDIC0 o objeto
CNPJ: 01.612.606/0001-40
da Dispensa Eletronica No o22/2025, objetivando a Contratacao de empresa especializada para a
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio - Piauí.
Fone: (89) 3556 0029
prestacao dos servigos de manutencao corretiva e preventiva em equipamentos odontologicos, das
Unidades Basicas de Saude do Município de Joao Costa/PI, em favor da empresa DANIELA DA M
OLIVEIRA *Criativ Festas", inscrita no CNPJ/MF: 49.721.440/001-27, com proposta no valor
global de R$: 29.310,00 (vinte e nove mil trezentos e dez reais), acolhendo o julgamento proferido.
pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, responsavel pela conducao do certame, por atender as
Extrato de Termo Aditivo
exigencias do Aviso de Contratacao Direta regente para o fim almejado, e HomoloGo o processo
licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa Eletronica N 022/2025
Extrato de Termo Aditivo - Pregao 053/2023
DETERMINO a expedicao do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado a
adjudicataria a fim de proceder a execucao do objeto de acordo com a demanda solicitada,
Extrato do 2 Termo Aditivo ao Contrato n. PE 053/2023
Processo: 053/PE/2023
obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;
Partes: Município DE RIACHO FRIO-PI e Empresa ALANA DOS SANTOS SILVA
MASCARENHAS, CNPJ 19.626.114/0001-70
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 04 (quatro)
DETERMINO a publicacao do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato
continuo o arquivamento dos autos.
meses
Amparo Legal: Art. 124 e 125 da Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alteragoes
Do Valor: permannece o mesmo do contrato original.
Joao Costa/PI, 18 de dezembro de 2025.
Vigencia: data da assinatura ate 21/11/2025.
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal