Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 069/2025- Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, através da Secretaria Municipal de Saúde li CONTRATADO(A): ANDREA CRISTINA GOMES NAKAMATSU, inscrito no CPF sob o número 254.279.048-59 li OBJETO: Prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA perante a Secretaria Municipal de Saúde de Dirceu Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA SAÚDE e RECURSOS PRÓPRIOS li VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais li AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 li VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 31/12/2025 li DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025 li ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária Municipal de Saúde li ASS: Camila das Neves Pamplona Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 02 de maio de 2025.

THISSIANE ALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO· DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 118/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: LOURIENE DA SILVA BRITO, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 052.652.483-90, residente e domiciliado no povoado Lagoinha, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Isabel de Macedo Ribeiro. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 09 (nove) meses, com início na data de sua assinarura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 11.04.2025. RIBEIRO ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: LOURIENE DA SILVA BRITO\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO· DIRCEU ARCOVERDE-P[

CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 119/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FRANCIMARA RIBEIRO DE CASTRO, brasileira, professora, portadora do RG nº 3.896.261SSP/PI e inscrita no CPF sob o nº 614.168.333-90, residente e domiciliada na localidade Lagoa do Buraco, S/N, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Lagoa do Buraco. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 09 (nove) meses, com irúcio na data de sua assinarura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 11.04.2025. RIBEIRO ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA Secretá.rio Municipal de Educação . ASSINATURA DA CONTRATADA: FRANCIMARA RIBEIRO DE CASTRO\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45,

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 120/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JULIANA NUNES DE SOUZA, brasileira, inscrito no CPF sob o 006.206.765-66, residente domiciliado na Travessa Iraci Lopes da silva, s/n, Zona Urbana, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços. de DIGITADORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Municipal Pequeno Micael. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS e IRPF, tendo como fonte de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 8 (oito) meses, com início na data de sua assinarura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 02.05.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretá.rio Municipal de Educação . ASSINATURA DO CONTRATADO: JULIANA NUNES DE SOUZA.