Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
2.1.1.O prazo de vigencia findara em 05 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com
ESTADO DO Piauí
o art. 106, 107 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. CLAUSULA QUINTA - PREGO:
Prefeitura Municipal DE BARRAS
O valor total da contratagao e de R$ 107.092,56 (Cento e sete mil, noventa e dois reais e
GABINETE DO PREFEITO
cinquenta e seis centavos). CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92,
VIII):
Decreto 72/2025
BARRAS, 17 DE DEZEMBRO 2025
13.1. As despesas decorrentes da presente contratagao correrao a conta de Recursos do FMAS/REC.
PROPRiOS e outros consignados no Orçamento Municipal de 2025, Recursos ordinarios conforme a
seguir:
Decreta Ponto facultativo nos
dia 24 de dezembro, 26 de
UNID. ORCAM
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DESPESA
F.REC
dezembro, 31 de dezembro de
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO500/660
2025 e 02 de janeiro de 2026,
13.2. A dotagao relativa aos exercicios financeiros subsequentes, se houver, sera indicada apos aprovacao
em todos os Orgaos do Poder
Publico Municipal e da outras
da Lei Orgamentaria respectiva e liberagao dos creditos correspondentes, mediante apostilamento.
providencias.
CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, S1):
17.1.Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, para dirimir os litigios que
O PREFEITO Municipal DE BARRAS ESTADO DO Piauí, no uSO de
decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliagao,
suas atribuicoes que lhe confere o art. 69 IV e IX, da Lei Organica Municipal
conforme art. 92, $1o, da Lei n 14.133/21. Coronel Jose Dias, PI, em 05 de dezembro de 2025. J0ANA
DARQuE DE sOusA sANTOs - Secretaria Municipal de Assistencia Social/Pela Contratante e
Considerando a necessidade de racionalizar o servico publico Municipal local,.
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS/Pela Contratada.
objetivando proporcionar aos servidores dessa municipalidade maior tempo para passar
DECRETA
Art. 1 - Fica Decretado ponto facultativo nos dias 24 de dezembro (quarta-feira),
26 de dezembro (sexta-feira), 31 de dezembro (quarta-feira) de 2025 e 02 de janeiro

(sexta-feira) de 2026
Paragrafo Unico -- O disposto neste artigo nao se aplica aos servicos considerados.
REFEITURA Municipal DE PADRE MARCOS-PI
essenciais, que por sua natureza nao possam ser paralisados ou interrompidos.
Site:padremarcos.pi.go
PADRE MARCOS-PI
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 086/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras, Estado do Piauí, em de 17 de dezembro
de 2025
PROCESSON 150/2025
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL:

Edilson Servulo de Sousa

Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
SISTEMA: LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO GLOBAL
FECHADO
PUBLICACAO DE CONTRATO
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de hospedagem, alimentacao e apoio
a pacientes em tratamento medico em Teresina-PI, conforme especificacoes do Anexo I - Termo de
Referencia), para o exercicio de 2026.
PROCESSO N: 206/2025
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 729.952,68 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos
PROCEDIMENTO N:023/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 0238/2025
e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
GARANTIA DA PROPOSTA: SIM NAO
CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA
EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM
NAO
CNPJ: 36.666.319/0001-06.
BENEFICIO LOCAL/ REGIONAL: SIM
NAO
OBJETO
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUCAO
DE AMPLIAGAO DA
ESCOLA Municipal
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
HONORINA TITO,ZONA URBANA DE BARRAS-PI
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
VALOR: R$ 509.862,10 (QUINHENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E
contratacao e atuacao de gestores e fiscais de contratos e licitagoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
SESSENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na
FONTE DE RECURSO: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais
legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste Edital.
PROPRIOS/EMENDA FEDERAL
ASSINATURA DO CONTRATO:17 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A 16 DE DEZEMBRO DE 2026.
Barras-PI, em 17 de dezembro de 2025
WILIANE KELLY DA Assinad
digital por
ADELINA JULIANA Assinado
ILIANE KELLY DA
Wiliane Kelly da Silva
Adelina Juliana Leal
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais