Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/10/2025

554
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII

a Municipalde Socorrodo Piauí
ESTADODO Piauí
EP64.720-000
46850
mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-S
Portaria N 295/2025-GAB/PMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
O NUCLEO PE REGULARKZACAO FUNRIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinCulada a
Exonera servidora efetiva da Secretaria
03/12/2024, cs, que em
emo vistud) dRANtrSCA ALVES 3E SOUSA
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAUf,
NONATO,e
ei Federal no 13.465/2017,
ral ng
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei..
rito por profis
a fim de
legalizacao de matricula individualizada ao detentor de posse do lote no referido enderego, bem como,
RESOLVE,
de Registro de ImOveis de SERVENTIA
OS QUADRADOS)
Art. 1o - Exonerar a pedido, Carmem Lucia dos Santos Amaral, portadora do CPF no
ocalizado RUA PRIMEIRO DE MAIO,341,NOVO MILENIO, MARCOLANDIA,PI
790.915.803-30, do cargo de Professora, deste Município, nomeado atraves da Portaria n
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados por
01/1998, de 09 de fevereiro de 1998.
itularizam sobre imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo com o art. 31, 88 1, 5 e 6, da Lei
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
MARCOLANDIA-PI. Com cnderegO na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
onflitos, conforme art.31,
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 15 de outubro
de 2025.
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCOLANDIA - PI, 10 de outubro de 2025.
ADERSON BARBOSA A
sinado de forma digital po
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacao Fundiaria
RIBEIRO SA
SCOUTINHC
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
PIN22.462
10/10/2025, 18:18

Rua PoNPa Maria de
a,21=CEP
DITAL DE NOTIFICACAO N 00037/2024
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTE
E PUBLICO-Reurb-E
REGULARIZAC
ICO-Reurb-SO NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
NUCLEO DE
REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI,
Prefeitura Municipal DE MARCOLaNDIA , eI
IUNICIPAL DE MAR
na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA,21,CE
le MARCOLANDIA-PI,
iridico ISADORA JOELLY
ridico ISADORA JOEL
DIAS COUTINHO, OAB N 2
vem atrav
Federal n- 9.310/2018, e Lej m unicipal n 398/2024. No qual foi realizado o levantamento plazialtimetricoe
izacao de
leregobem
existentes, nece
existentes, ne
Registro de Imoveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE
MARCOLANDIA PI
MARCOLANDIA PI
.O imovel
area de 420 m2 (QUATROCENTOS E VINTE METROS
m uma area de 198 m2 (CENTO E NOVENTA E_OITO METROS
Artigo 3. As eventuais impugnacoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deveraio ser ap.
esentadas no
ais
MARCO
Artigo 4.Nao ha
no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como
Artigo 5.O prese
ente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizago Fundiaria
ISAIPORA/JOELLY DIAS COUTINHO
AS COUTINHO
OAB PI N22.462
10/10/2025, 18:02
OAB PI N 22.462
10/10/2025, 18:23

A divulgacao virtual dos atos municipais