Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

b asileira
ESTADO DO Piauí
CPL
PODER LEGISLATIVO
FLS:
Câmara Municipal de Antonio Almeida
ASS:
Portaria N 339/2025
CMAA-PI
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DISPENSA DE Licitação N 007/2025
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
Ref. Proc. N 015/2025.
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao em informatica, de
RESOLVE:
forma parcelada e sob demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antonio Almeida -
Art. 1- Nomear Enfermeira Kelly Ferreira Silva --CPF Xxx.xxx.903-76 para o cargo
de responsavel tecnica do servigo de enfermagem das equipes de estrategias saude
da familia do Município de Brasileira-Pl.
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75,
inciso II da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratacao e no que mais consta
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
no Processo de Dispensa de Licitação N 007/2025, Autorizo a Contratacao da empresa TECK NEW
na data de sua publicacao.
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 17.940.118/0001-00, com sede na Avenida Ayrton
Senna, n 463, Aeroporto - Urugui-PI - CEP: 64.860-000, no valor total da contratacao de Rs 55.953,00
(cinquenta e tres mil, novecentos e cinquenta e tres reais), aser pago de forma parcelada e sob demanda
PUbLIQUE-SE E CUmpRA-SE!
para a prestacao de servicos de manutencao em informatica a Câmara Municipal de Antonio Almeida.
Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficacia desta AUTORIZACAO
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI.
18 de novembro de 2025
Antonio Almeida - PI, 14 de novembro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Jouby vraye 1
Prefeito Municipal
Jociler Araujo Brito
Presidente da Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
CPL
PODER LEGISLATIVO
FLS:--
ASS:--
CMAA-PI
GABINETE DA PRESIDENCIA
Decreto LEGISLATIVO N 007/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 010/2025
ivo Municipal no dia 2
REF. PROC. N 015/2025
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de manutengao em informatica,
DO Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
de forma parcelada e sob demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antonio Almeida
RESOLVE:
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Antonio Almeida, inscrita no CNPJ: N 04.086.423/0001-27,
Art. 1 - DECRETAR, como PONTO FACULTATIVO aos servidores desta Câmara Municipal,
com sede na Praca Agostinho Varao, No 176, bairro Centro, CEP: 64.855-000, Município de Antonio
a prestacao dos servicos de naturez
Almeida, Estado do Piauí.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando eventuais
CONTRATADO:
disposic3es em contrario
TECK NEW INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 17.940.118/0001-00, com sede na
Gabinete da Presidente da Câmara de Antonio Almeida, em 18 de novembro de 2025
Avenida Ayrton Senna, n 463, Aeroporto -- Urucui-PI - CEP: 64.860-000, neste ato representada por seu
representante legal, a Sra. Leucimaria Martins da Silva, brasileira, empresario, inscrita no CPF sob o No
047.327.083-82, com endereco profissional na sede da empresa
Gabinete da Presidente da Câmara
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 14 de novembro de 2025
a 14 de novembro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 55.953,00 (cinquenta e tres mil, novecentos e cinquenta e tres reais), a ser pago de
forma parcelada e sob demanda, conforme necessidade da Casa Legislativa
Presidente da Câmara
DOTACAOORCAMENTARIA:
Registre-se, Publiq
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no mural da Câmara e em outros
Funcional/Programatica: 01.031.0001.2001.0000
locais publicos do Município nesta data; e no jc
novembro de 2025.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30,00
Natureza da despesa - 3.3.90.39.00
S.magothoi, Coita
Fonte de Recurso: 500
Secretaria da Câmara
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa
de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N0,007/2025 e no Termo de Contrato N 010/2025.
DATA DE ASSINATURA:14 de novembro de 2025.
SIGNATARIOS: Jociler Araujo Brito pela CONTRATANTE e Leucimaria Martins da Silva pelo
, n 176-Centro E-mail:cmaa-2011@hotmail.comCEP: 64.855-000 CNPJ: 04.086.423/0001-27
CONTRATADO.
A divulgacao virtual dos atos municipais