Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

| C Ó DIGO | EspEeIFIeAe Ã o | DESDOBRAMENTO! | FONTE ICATEG.ECONÔMICAJ |

| l 711 . 52 . O. o- 1711. 52 . O. 1-00 | Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terrilorial Rural Cota - Parte do IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RlJRAL.PRINCIPAL | 100.000,00 1OO. OOO, OO | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1712.00.0.0- | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais de Petróleo | 351.996,00 | |
| 1712, 52. O. 0- | Cota - Parte da Compensação Fmanceira pela Produção | 341. 500, 00 | |
| 1712 . 52. 4. 0- | Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | 341. 500, 00 | |
| 1712. 52. 4. l-00 | Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | 341. 500, 00 | 500-Recur.;os não Vinculados de Impostos |
| 1712 . 99. O. O- 1712 . 99. O.1-00 | Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recun;os Outras TRANSF.COMPENS FINANC.RECURS. Naturais - Principal | Na 10.496,00 10. 496, 00 | 500-Recur.;os não Vinculados de Imposlos |
| 1713 . 00.0.0- 1713. 50. O. 0- | Transferências de Recun;os do Sistema Único de Saúde- Sus Transferências de Recur.;os do Sistema Único de Saúde- SUS - Repasses Fundo | 10. 752. 752, 00 9. 459. 112, OO | |
| 1713.50.1.0- | a Fundo - Transferências de Recun;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços | Bloc | |
| 1713.50.l.l-00 | Públicosde | Saúde- 4 .163. 222, 00 | |
| 1713 . 50 .1.1-01 | Transferência de Rec. do SUS -Atenção Básica - Principal | 1. 779. 070, 00 | 600-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| | Transferência de Rec. do SUS - Atenção Básica - Principal | 1 . 624. 498, 00 | 600-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1713.50.1.1-02 | Transf. de Rec. do SUS -Atenção Básica- Emenda Individual | 472. 434, 00 | 600-Transferências Fundo a Fundo de Rec 600-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1713.50.1.1- 03 | Transf. de Rec. do SUS - Atenção Básica -Emenda Bancada | 287. 220, ao | |
| 1713 . 50. 3 . 0- 1713 . 50. 3 .1- 00 | Transferências de Recun;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde | Saúde- 1.284.436,00 7OO. OOO, | |
| 1713 . 50. 3 .1-01 | TRANSF.SUS - Vigilância em Saúde-Principal TRANSF.SUS - VigiUlncia cm Saúde-Principal | OO 584 . 436, OO | 6O 4 -Transf. prov. do Governo Federal de 6OO-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1713 . 50.4.0- | Transferências de Recun;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde- | 1. 455 .130, 00 | |
| 1713.50.4.l- | | | |
| 00 | TRANSF.DE Recursos SUS - ASSIST.FARMAC~UTICA- Principal | 2O2 . 468, OO | 6O!-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1713 .50.4.1-01 1713 .50.4.1-02 | TRANSF.DE Recun;os SUS - ASSIST.FARMAC~UTICA- Principal Transferências de Recun;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde | Saúde- 362. 662 , 00 89O. OOO, OO | 601-Transferências Fundo a Fundo de Rec 6O1-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1713 .50.9.0- | Transferências de Recur.;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde- | 2.556.324,00 | |
| 1713 .50.9.l-Ol | TRANSF.D0 SUS - OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO- Principal | 521. 775, 00 | 601-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| 1713.50.9.1- 04 | Transferências de Recun;os do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde- TRANSF.DO SUS - OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO - COVID 19 | 66. 586, ao 1. 967. 963, 00 | 601-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1713.50.9.1- 05 1713.51.0.0- | Transferências de Recun;os do Sistema Único de Saúde- SUS - Repasses Fundo a Fundo - | Bloc 1.293.640,00 | 602-Transf. Fundo a Fundo de Recursos d |
| 1713 . 51.l.0- 1713.51.1.1-00 | Transferências de Recur.;os do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal | 1.289. 820, 00 1. 289. 820, 00 | 602-Transf. Fundo a Fundo de Recun;os d |
| 1713 . 51 . 2 . o- 1713. 51. 2 .1-00 | Transferências de Recun;os do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde Transferências do SUS - Atenção Especializada - Principal | 3.820, 00 3. 820, 00 | 602-Transf. Fundo a Fundo de Recursos d |
| 1714 . 5O. O. O- | Transferências de Recun;os do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-Fnde TransferênciasDo salário - Educação | 2.228.896, 00 | |
| 1714. 00. O. o- | | 1.287. 657, 00 | |
| 1714. 50. O.1-00 | Transferências do Salário-Educação - Principal | l. 287. 657, 00 | 550-Transferência do Salário-Educação |
| 1714 . 51. o. o- 1714 . 51. O.1-00 | Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE TRANSF.DIRETAS do FNDE- Programa PODE- Principal | 11.576,00 11. 576, 00 | |
| 1714 . 52. O. 0- 1714. 52 . O.1-00 | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE Transf. Diretas do FNDE- Programa PNAE- Principal | 336.742,00 | 551-Transferências de Recursos do FNDE |
| 1714 . 53. O. 0- | | 336. 742 , 00 | 552-Transferências de Recursos do FNDE |
| 1714 . 53. O.1- 00 | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE Transf. Diretas do FNDE- Programa PNATE - Principal | 277. 921 , 00 277. 921, 00 | 553-Transferências de Recursos do FNDE |
| | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 315.000,00 | |
| 1714 . 99. O. O- 1714. 99. O.1-99 | | 315 . OOO, OO | 569-0utras Transferências de Recur.;os d |
| 1715. 00. O. 0- | Outras Transferências do FNDE | 944 .100, 00 | |
| 1715 . 5 o.o.o- 1715. 50. O.1- 00 | Transferências de Recun;os de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Transferências de Recun;os de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT Transfercncias de Recun;os de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT | Desenvolvini. s . 641 . ooo, oo | |
| 1715 . 51 . O. o- 1715 . 51 . O. 1-00 | Transferências de Recun;os de Complementação da União ao FUNDEB - V AAF | 5. 641. 000, 00 | 542-Transferências do FUNDEB - Complcmc |
| 1715 . 52. o. o- | Transferências de Recun;os de Complementação da União ao FUNDEB - V AAF - Principal | 3.223.100,00 3 . 223 . 1OO, OO | s 41-Transferências do FUNDEB - Compleme |
| | Transferências de Recun;os de Complementação da União ao FUNDEB - V AAR | 1. 080. 000, | |
| 1715. 52. O.1- 00 | | 00 | |
| | Transferências deRecun;os de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal | 1 . O8O. OOO, OO | 543-Transferências do FUNDEB - Compleme |
| 1716.00.0.0- 1716 . 5O. O. O- | Transferências de Recur.;os do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas Transferências de Recun;os do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas | 1.123 .198, 00 1.123 .198, | |
| 1716 . 5O. O. 1-01 | Programa Primeira Infancia - Criança Feliz | 00 | 66O-Transferência de Recursos do Fundo |
| | | 155 . 315, | |
| 1716 . 5O. O. 1-02 | | OO 169. 9O5, OO | 66O-Transferênc ia de Recursos do Fundo |
| | Transferências de Recun;os do Fnas - SCFV | | |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308.320.908- 83

1 MUNICIPIO CONTABILIDADE

CONTADOR CRC

6625- 0

CPF:

534.991.233- 04

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

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