Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

152

ld:0471C422819D6FES

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O ADM: SÃ O JULIÃ O PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

A VISO DE LICITAÇÃ O

CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA Nº 001/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião/PI., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 0lJA/2.025, torna público licitação na Modalidade CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA Nº 001/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 , Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, suas alterações , e demais legislações vigentes, bem como as disposiçõe s descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto é a proposta mais vantajosa para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JULIÃ O · PI", conforme especificações contidas no Termo de Referê ncia, Edital e Planilhas Anexas.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 1 !h00min do dia 10 de fevereiro de 2025. (HORÁRIO DE BRAStLJA · DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃ O DAS PROPOSTAS: Dia 10 de fevereiro de 2025, a partir das ll h05min horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA · DF);
- INÍCIO DA SESSÃ O DE DISPUTA DE PREÇ OS: Dia 10 de fevereiro de 2025, a partir das 11 h 1 0min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO DE BRASÍLIA · DF).

São Julião• PI, 23 de janeiro de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contrataçã o/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

415221◄5/0001-30

Exerclcio:

2024

Exef'(;icio:

2024

41522145/0001-30

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | | |

| | 138 | 15.452.0024.2020.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000 | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA Recursos não Vincvl~do3 de Impostos Não se aplica | 66.495,96 F.R : 1 500 | 00 |
| | 146 | 15.452.0026.2029.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca | 21.334,59 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 148 | 15.452.0026.2029.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 0 0 SERVIDOR E DO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica | 94,56 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE | | |
| | 729 | 17.512.0029.1023.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 | ABASTECIMENTO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Coovêniosou Instrumento& Congêneresda União Nêo8e 9pliC81 | 20.000,00 F.R.: 1 700 | 05 |
| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |
| | 206 | 12.361.0049.2030.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 215 | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL RecurSOS não Vinculados de lmposlos Educação • Despesas com MOE | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 217 | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vincul9dos de Impostos Educação • Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 222 | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Educaçâo • Despesas com MOE | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI

41522145/0001·30

E·erdcio:

2024

| DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256 | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256 | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256 | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256 | 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |

| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 223 | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.39.00 500 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de lmposlos | 50.000,00 |
| DECRETA : | no | orçamento vigente, um crédito adicional | | | 200 000 | | F.R.: 1 500 00 |
| | | | | | | Educação • Despesas com MOE | |
| Fica aberto | | | | | | | |
| | | | na | 235 | | | |
| | | | importância de | | 12.361.0049.2036.0000 3.3.90.30.00 550 | | 30.000,00 |
| | | | | | 999 201 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO | |
| | | | | | | Transferênciado Salário-Educação OSE | F.R.: 1 550 01 |
| Artigo lo , - R$ 1. 981 . 386, 97 | | | | | | | |
| Suplementação 02 01 01 GABINETE | ( + } 00 PREFEITO | stribuidos as seguintes dotações : | 1.981.386,97 | | | | |
| | | | | 05 03 | FUNDEB | | |
| | | | | 02 | | | |
| 23 | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.14.00 | AOMINISTRACAO GERAL DJARIAS - CIVIL | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | 281 | 12.361.0049.1052.0000 4.4.90.51.00 540 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência 8 do FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos | 345.259,05 F.R.: 1 540 01 |
| 02 02 01 63 | SECRETARIA MUN. DE 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.36.00 500 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 268 | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.14.00 540 999 DOO | ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Transferê ncias do FUNOEB • Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 65 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 250.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 3.3.90.30.00 540 999 000 | MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 540 01 |
| | | | | 298 | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos | 5.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 68 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 | AOMINISTRACAO GERAL OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOAJURÍDICA ncíH da União ReferefltH ésparticipações na exploraçã o óe | 50.000,00 F.R.: 1 720 OS Petróleo e Gts Natural destinadas | 301 | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00 | Não se aplica ENSINO FUNDAMENTAL | 130.000,00 F.R.: 1 540 |
| 69 | 3.3.90.40.00 | Transferê Não se aplica AOMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN1C | 10.000.00 1 500 | | 540 230 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação saslc | 01 |
| | 04.122.0004.2006.0000 500 ... 000 | Recursos nao Vinculados de Impostos Nãouaplic:e | F.R.: 00 | 302 | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00 541 | ENSINO FUNDAMENTAL | 200.000,00 |
| 96 | 4.6.90.71.00 500 | SERV. DA DIV. INTERNA PAC. DE SIST. DE PREV. SOCIA PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO Rocursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | | 230 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDES • Complementação da União • VAAF FUNDES • Profissionais da Educação B.àsic | F.R.: 1 541 01 |
| | 28.846.0043.1024.0000 999 000 | | 00 | 303 | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB • Complemenlação da União • FUNDEB • Profissionais da Educação B.êsic | 68.000,00 F.R.: 1 542 |
| 02 03 01 | | | | | | VAAT | 01 |
| SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | | | | |

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