Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 04 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CUL TVRA . DESPORTO E LAZER

211 12.361 .1036.2017.0000 ASSISTl:NCIAAO EDUCANDO -1 50,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recurros não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

212 12.361.1036.2019.0000 ASSIS1°tNCIAAO EDUCANDO -150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 ROOJí$0S não Vinculados do Impostos 200 000 Educaç,Ao · Despesas com MOE

213 12.361 .1036.2019.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO -150.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 00 Transferên cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

214 12.361.1036.2019.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 ASSIS~NCIA AO EDUCANDO -150,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 551 00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

215 12.361 .1036.2019.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 ASSIST~NCIAAO EDUCANDO -150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 551 00 Tmnsferêndas de Recul'803 etc FNDE referente,s aio Prog111ma Dinheiro Direto na, Escola (PODE) Não se aplica

216 12.361.1036.2019.0000 4.4.90.52.00 551 999 000 ASSIST~NCIAAO EDUCANDO -150,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 00 Transferência s de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

217 12.361 .1161 .1008.0000 4.4.90.52.00 soo 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculad06 de Impostos Educação - Despesas com MOE -1 .500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

219 12.361 .1161 .1009.0000 4.4.90.51 .00 soo 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação Despesas. com MOE -57.858,20 F .R. Grupo: 1 500 00

221 12.361 .1161 .2022.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.151,81 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 552 Tmnsferências de Recursos do FNDE referentes ao Progmma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se a:plica

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUl. TURA , DESPORTO E LAZER

222 12.361 .1161 .2022.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ·150,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 552 00 552 Tmnsferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Na,c:ional de Alimentação Esoolar (PNAE) 999 000 Nãosea:plica

223 12.361 .1161 .2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -150,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Ed ucaçã o 999 000 Nãoseaplk:a

224 12.361.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -8.270,00 3.3,90.14.00 DIARIAS · CIVIL. F.R.Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

225 12.351.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -6. 120.77 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferê ncia do Salárlo-EdU<:ação 999 000 Não se aplica

226

12.361 .1161 .2063.0000

3.3.90.38.00

550

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferi&ncia do Salário-Educação

Naoseaplica

227 12.361 .1161 .2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -87.670,86 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 NãoseapHca

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA . DESPORTO E LAZER 232 12.361.1165.1033.0000 ENSINO REGULAR -150,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

234 12.361.1165.1052.0000 ENSINO REGULAR -150,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

235 12.361 .1165.1052.0000 ENSINO REGULAR -3.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

236

12.361.1372.2062.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

237

236

12.361.1372.2062.0000 3.3.90.30.00 TRANSPORTE ESCOLAR -7.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 00 553 999 000 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Não se aplica

12.361.1372.2062.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -150,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Não se aplica

239 12.361.1372.2062.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -168.877,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Não se aplica

240 12.361.1372.2062.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -152.614,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não se aplica

241 12.365.1145.1010.0000 4.4.90.51.00 soo 200 000 -150,00 EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.CUL TURA. DESPORTO E LAZER

243 12.365.1145.1010.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -150,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

246 12.365.1145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -150.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

248 12.365.1145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -150,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

250

12.365.1 145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 50.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

252

254

258

550 00 280

228 12.361.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -150,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

229 12.361 .1161 .2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -150,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

230 12.361 .1165.1030.0000 ENSINO REGULAR -150,00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

262

12.365.1 145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 soo ReQJl'$OS nã o Vincu1t1dos de lmpostoe 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.365.1145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL - 150.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.365.1145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 50.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES F.R. Grupo· 1 500 00 soo RecuBOs não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.367.1101.2064.0000 CURSO DE QUALIFICAÇÃO -150,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Rooun.o& não Vinculados de Impostos 200 000 Eaucaçao Despeut com MOE

12.367.1101.2064.0000 CURSO DE QUALIFICAÇÃO -150,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-150,00

550 00

F.R. Grupo:

197

(Continua na próxima página)

198

ESTADO DO PIAU[

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB

264

12.361 .1030.1043.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.52.00

540

999 000

E MANUTENÇÃO

OE VEICULO$

-7.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferênci as do FUNDES· Impostos e Tmnsferência s de Impostos

Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 05 00 FUNOOOEVALORIZAÇÃO OAEOUCAÇÃOBÁS ICA-FUNDEB

284 12.361 .1161.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Nlo se apllca

265 12.361 .1030.1043.0000 4.4.90.61.00 540 999 000 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO OE VEICULO$ ·150.00 AQUISIÇÃO OE IMôVEIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 285 12.361.1161.2027 .0000 3.3.90.39.00 541 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transfarêndaa do FUNDES - Complementação da UniAo-VAAF Não se ap11ce

266 12.361 .1161 .1046.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMF Não se aplica 288 12.361.1161.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -7.997.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 540 00 Transforén clas do FUNDES · Impostos e Transforênclas do Impostos Não se apllca

267 12.361 .1161 .1046.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -242.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferêndas do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se aplica 267 12.361.1161.2053.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complement&çflo da Unlêo - VMT Nlo se apllca

266 12.361.1161.1046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferêndas do FUNDES - Complementaç.ão da Unlão - VAAF 999 ooo Não se aplica 288 12.361 .1161.2053.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 540 00 Transferéncias do FUNDES - Impostos e Transferindas de lmpostoa Nloae apllca

269 12.361.1161.1046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 289 12.361 .1161.2053.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transfer6nclas do FUNDEB - CompJementaçl.o da Unllo-VMT Nlo se apllca

270

12.361.1161 .2025.0000

3.1 .90.04.00

541

230 000

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃOPORTEMPO

OETERMINADO

Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VMF

FUNDES - Profissionais da Educação Básic:

12.361.1161.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

-16.995,45

F,R, Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se

apllca

271 12.361 .1161 .2025.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -797.388,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic 291 12.381.1161 .2053.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -45.881 ,17 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Com~ção da União-VMT Não se apllca

272 12.361 .1161 .2025,0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - complementação da União - VMF FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Báslc 292 12.361 .1165.2046.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -128.801 ,82 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 TransferãndBA do FUNDEB - Impostos e TransferêndBA da Impostos Nlo se apllca

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

274

12,361.1161,2025,0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

543

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transforõncias do FUNDES - Complomontaçao da União - VAAR

Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 05 00 FUNDOOE VALORIZAÇÃO DAEDUCAÇÃOBÁS ICA - FUNDEB

294

12.361 .1165.2046,0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.36.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

-10,000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências

Não se apllca

275 12.361.1161.2025,0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -300.073,37 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - ProflHlonals da Educação Básic 295 12.361 .1165.2046.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -251 .067,27 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se apllca

276 12.361.1161.2025.0000 3.1.00.13.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -45.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 541 00 Transfer&nclas do FUNDES - Complementação da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básiç 296 12,361 . 1165.2046.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -33.110,64 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Nao se apllca

12.361.1161.2025.0000

3.1 .90.13.00

542

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TJ'Bnsfarênclas do FUNDES - Complementação da Unlão- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

12.361 .1165.2046.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

ENSINO REGULAR

F.R. Grupo:

Tran& ferênd as do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

Não se aptlca

279 12.361.1161.2026.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -11 .226,07 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferênciss do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nao se aplica 298 12.361 .1165.2046.0000 4.4,90.52.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União- VAAT Não se aplica

260 12.361 .1161.2026.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nao se aplica 299 12.361 .1372.2047 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -52.798,09 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

281 12.361.1161.2026.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -40.880,00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e TransferAnclas da Impostos Não se aplica 300 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -55.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT Não S8 apllc:a

262 12.361.1161.2026.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 301 12.361.1372,2047.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR ~10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpootoo Nã o se apllca

283 12.361.1161.2026.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 302 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -347.156.48 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se apllca

-25.763,09

F .R. Grupo:

297

·700.00

de Impostos

-119,000,00

F.R. Grupo:

543 00

540 00

-75.000,00

F.R.Grupo:

541

290

540 00

542

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 00

540 00

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES

303 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -93.174,90 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complomentaçao da União - VAAT Não se apllca

304

12.365.1145.1046.0000

4.4.90.51 .00

542

999 000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nãoseapllca

305 12.365.1145.1046.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -190.040,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica

306 12.365.1145.1065.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -607.815,95 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

307 12.365.1145.1065.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -167.186,24 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferên d as do FUNDES - Complementação da União - VMT 999 000 Não se aplica

308 12.365.1145.1066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se apllca

309 12.365.1145.1066.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -942,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT Não se apllca

310 12.365.1145.2040.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profis.s:kinals da Educação Bilslc

311 12.365.1145.2040,0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNDEB

314 i 2.365.i i45.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -i0.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - PronsslOnals da Educaçao Baalc

317 12.365.1145.2097.0000 3.1.80.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO F.R.Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

318

12.365.1145.2097 .0000

3.1.90.11.00

541

999 000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

319 12.365.1145.2097 .0000 3.1 .90.13.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferên ctas de Impostos Não se aplica

320 12.365.11452097.0000 3,3.90.30.00 541 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

321

12.365.1145.2097 .0000

3.3.90.36.00

540

999 000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-10.000,00

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê nclas de Impostos

NIio se aplica

322 12.365.1145.2097 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -.36.877,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não 58 aplica

540 00

369 10.301 .1052.2071.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -6.775,29 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo e Fundo de Recut'S09 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não se aplica

323 12.365.1165.2046.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 542 Transferên clas do FUNDES - Complementacêo de União 4 VAAT Não se aplica

324

12.365.1165.2046.0000

3.3.90.39.00

542

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURfDICA

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T

999 000

Nê o se eplic,e,

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

-150.000,00

F.R. Grupo:

542

00 370 10.301 .1 052.2073.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R&O.Jraos não Vina.ilados dê Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -150,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

371

372

10.301.1052.2073.0000

3.1 .90.11.00

500

300

000

10.301 .1052.2073.0000

3,1,90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8C.lrsos não Vina.ilados de Impostos

Saúde - Despeses oom ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

-15.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-75.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-15.000,00

F.R. Grupo:

541

-88.643,67

F.R. Grupo:

ESTADO DO PIAUÍ

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

329 10.301 .1009.2075.0000 3.1.90.13.00 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE -111.331,15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferóncias Fundo a Fundo do RC-CUl'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manuto Não se aplica

341 10.301 .1052.1058.0000 4.4.90.52.00 ATENÇÃO BÁSICA 4 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente5 do Governo Federal - Bloco de Manute NAoseapllCII

353 10.301 .1052.2031.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -198.144,76 F .R. Grupo: 1 500 00

355 10.301 ,1052.2031.0000 3.1.90.13.00 ATENÇÃO eASICA -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferência s Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutl Não se aplica

356 10.301.1 052.2031.0000 ATENÇAOBÁSICA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL SOO Recursos nAo Vina.ilados dê Impostos 300 000 Saúde - Despes.as oom ASPS -150,00 F .R. Grupo: 1 500 00

357

10.301.1052.2031.0000 ATENÇ ÃO eASICA 3,1,90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS -625,80 F .R. Grupo: 1 500 00

358 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS CML 500 Recursos não Vinculad09 de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS -3.750,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

360 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA FÍSICA Roo .. u·sos não Vinculados do Impostos SaOde · Despesas oom ASPS -42.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

362 10.301 .1052.2031.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA Recursos não Vinculados de Impostos Sa~ Dt:tspe-sas com ASPS 4 201 .163,70 F .R. Grupo: 1 500 00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

363

ATENÇÃO

10.301.1052.2031.0000

3.3.90.39.00

800

999 000

BÁSICA

·88.275,74

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

F .R. Grupo:

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não se aplica

364 10.301 .1052.2035.0000 ATENÇÃO BÁSICA -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO F.R.Grupo: 1 621 00 621 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Esladl.Jlll 999 000 NAoseapllca

365

367

10.301 .1052.2035.0000

3.3.90.30.00

621

999 000

3.3.90.39.00

621

999 000

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

-75.000.00

F.R. Grupo:

Transíerências

621

Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo EtladU81

Nillose.apl/ca

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

-75.000,00

F .R. Grupo:

Transferê ncias Fundo a Fundo da

Recursos do SUS provenientes do

Não se aplica

368 10.301 .1052.2071.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇ ÃO eASICA MATERIAL OE CONSUMO Recureoe não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -75.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

621

Governo

Eatadu.al

600 00

Governo

Federal · Bloco de Manute

542