Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00104/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
CNP J: 06.553-721/000
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipalde Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que viera causar a Contratante ou ae pelo prazo de ate
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominacges contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para :
rvicos objetos
O presente instrumento podera scr rescindido caso qualquer uma das partes d
deste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
mo forum
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagses e esclarecimentos que venham a ser solicitados
elo(a) CONTRATADO(A)
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Secretaria Municipal
CACAO
Portaria GP02/202
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
do(a) servidor(a) fcita pcla Sccretaria Municipal dc Educagao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
ANTONIA LETICIA GOMES DE SOUSA
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) po
CPF:072.613.693-06
CONTRATADO(A)
os locais e ou horarios de trabalho
Jucimoi a
Fe nane
momia

PAL DE FRONTEIRAS
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
REFEITURA MU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00104/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salyo o pagamento pelos servicos
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
ja prestados.
a Pessoa Fisica MARIA JUCIMARIA DA SILVA
FERNANDES, cujo objeto e, prestacao de servicos
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
junto a SecretariaMunicipal de Educacao no
nunicipio de Fronteiras
PI na funcao
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
PCD's, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
da comarca de Fronteiras -PI
cadastro de reserva noTeste Seletivo conforme Edital
001/2025.
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de dirc
CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaq
uim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras
fisica, MARIA JUCIMARIA DA SILVA FERNANDES portador(a) do RG No
RUA CAROLINA BEZERRAN 156,Bairro MUTIRAO,Município de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
Portaria GP 02/2025
153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica do Município, bem como legislacoes
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
CONTRATANTE
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
MARIA JUCIMARIA DA SILVA FERNANDES
Moi a
Juci mci ia
3i lva|Fenna s
CPF: 095.636.423-33
CONTRATADO(A)