Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

PRFEFEITURA Municipal DE GUADALUPE
COCAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Guadalupe
GABINETE DA Secretaria
DE SETEMBRO DE 2025.
Guadalupe 22 de setembro de 2025.
Institui o grupo gestor local do programa de acompanhamento
oessoas
prestagao continuada da assistencia social - programa bpc
COMUNICACAO
na escola.
Venho por meio deste, comunicar o resultado da primeira etapa da selecao para formador
O PREFEITO DO Município DE COCAL-PI, no uso das atribuigoes legalmente conferidas
pela Lei Organica Municipal, Lei Municipal n 01/1990.
Municipal do PPAIC, em Guadalupe, com o resultado preliminar.
DECRETA:
NOINSCRICAO
NOME
PONTUACAO
Art. 1 Fica instituido o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramentc
do Acesso e Permanencia na Escola de Pessoas com Deficiencia Beneficiarias do Beneficio de
001
FABIAN ROSA DE SOUSA
Prestagao Continuada da Assistencia Social - Programa BPC na Escola, composto pelos gestores
002
MARICELIA SILVA MELO LUIZ
(representantes) das politicas da Assistencia Social, Educacao e Saude
003
LEIA RODRIGUES MOURA
Paragrafo Unico-- O coordenador do Grupo Gestor Local sera o Gestor (representante) da Politica
de Assistencia Social.
I -- Gerir e coordenar o Programa BPC na Escola no Município;
Jocilene Lima Miranda
Secretaria de Educacao
11.- Designar o Coordenador da Equipe Tecnica responsavel pela aplicacao do Questionario e
CPE: 754.300.453-49
garantir o apoio necessario para o funcionamento desta equipe;
III. -- Informar ao Governo Federal, por meio eletronico, sobre os dados resultantes da aplicacao
do Questionario;

1v. - Informar ao Governo Federal a relacao dos beneficiarios do BPC que nao foram localizados
para aplicacao do Questionario, com devidas justificativas;
v. -- Registrar e informar ao Governo Federal, por meio eletronico, o acompanhamento das agoes
Prefeitura de
desenvolvidas dos servigos socioassistenciais oferecidos aos beneficiarios do BPC e suas.
respectivas familias pelos Centros de Referencia da Assistencia Social -- CRAS e Centros de-
COCAL
Referencia Especializado da Assistencia Social - CREAS, e na ausencia destes, pela Secretaria de
Assistencia Social referentes ao Programa BPC na Escola;
Um Nouo Tempo para Todos!
vI. - Instituir equipe multiprofissional das areas de Educacao, Assistencia Social, Saude para o
desenvolvimento das acoes relacionadas ao PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
Art. 3. O Grupo Gestor Local tera a seguinte composicao:.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Membro:
1. LIVIA JANAINA MONCAO LEODIDO BRITTO, CPF n 008.596.313-81, funcao Secretaria
Municipal de Assistencia Social.
2. SABRINA FELIZARDO ARAUJO BRAGA, CPF n 080.098.523-09, funcao Assistente Social.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.2309/2025
ATO: Ato de Cooperacao Tecnica N 01.2309/2025
Representantes Secretaria Municipal de Educacao Membro:
1. THAINA NOBRE SOUSA, CPF n 155.604.507-74 ,fungao coordenadora da Educagao
PARTES: COCAL - PI X JATOBA DO Piauí - PI
Especializada.
OBJETO: Adesao ao SRP do Município de Cocal - PI na condicao de Carona -
1I - Representantes Secretaria Municipal de Saude
Possibilidade Juridica.
Membro:
OBJETIvO: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata n 030/2025 do SRP
1. MARIA DAS GRACAS SANTOS ARAUJO, CPF n079.136813-06, fungao coordenadora do
DO Município DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE
Programa Saude na Escola -PSE.
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE GERENCIAMENTO E
Art. 4. O Coordenador da Equipe Tecnica responsavel pela aplicacao do questionario sera a
CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEICULOS PARA ATENDER AS
Coordenadora do CRAS , Solange Machado dos Santos.
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE COCAL-PI.
Paragrafo Unico - A Equipe Tecnica sera coordenada pelo representante da Secretaria Municipal
TERMO DE REFERENCIA - Pregao Eletronico 030/2025
de Assistencia Social, cabendo-lhe a aplicacao do questionario para a identificacao de barreiras
para o acesso e permanencia nas escolas das pessoas com deficiencia beneficiarias do BPC.
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
Art. 5Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cocal -- PI, 23 de Setembro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal-PI, 22 de setembro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
Assinado de forma digital por CRISTIAN
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal de Cocal - PI
Prefeito Municipal