Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

| ESTADO DO PI Ã Ui PREFEITURA MUNI CI PAL OE SAO JULI AO CNPJ. : 0 6 . 553 . 8 46/0001-35 | Pãgina: 2 | Pãgina: 2 |

| Endere o: PC JÃIME LEOPOLOINO 100 Bairro: CENTRO | | |
| 10-301-0008 2.230 - ProgramadeAgentesComunitiriosdeS.ódc -Pacs 3. l. 90 .11 - Vencimentos e VW1t.agcns Fixas - Pcs.soal Civil | R$ | 5.000, 00 |
| l 0-301- 0008 2. 231 - Manut.cnç.Aodo Programa Saódc Bucal 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Pfsica | R$ | 1.000, 00 |
| 10-301-ooos 2.311 - Manutenç&odo PrognunaPrevinc Brasil 3 .1. 90. ll - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 10.000, 00 |
| 10-301-0008 2.313 - IncentivoTemporarioao Custeiodos ServiçosdeAbs | | |
| 3 . 3. 90. 36 - Outro8 ServiÇOI de Terce:1 1'08- Pessoa Pfslca | R$ | 1.000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outro& Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | •• | 250 . 000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros ServiÇOII de Terceiros - Pessoa Juríd ica | R$ | 5.000,00 |
| 10- 301- 0008 2 . 314 - ManutcoçlodaAtcnçlo Basica em Saude - Abs | | |
| J .3. 90.14 - Di4riu- Civil | R$ | 2.000, 00 |
| 3. 3 .90.30 - Matcrial dc Consumo | R$ | 100.000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Plsica | R$ | 10.000, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviçosde Ter-cciros- Pusoa Ffsica | R$ | 25.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outr'O$Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | R$ | 35.000,- 00 |
| 02 . 10. 00 - FundoMunldpaldeAalste:ndaSodal - FMAS | | |
| 08-122-0009 2.248 - Gestlo Administrativado FMAS | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | R$ | 5.000, 00 |
| oe- 244-0009 2.2cc - Bloco deProtcçãoSocial Basica- PSB | | |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Pfsica | R$ | 2.000,00 |
| 02 . u . oo - Secretarta Mu.nldpal de &porte e Lazer | | |
| 27-812-0010 2. 318 - ManuL e Dcscnv. du Ações de Esporte e Lazer | | |
| 3 . 3.90.14 - Di4rias- Civil | R$ | 2.000,00 |
| 02 . 18. 00 - Secretaria Munldpal de Salllde | | |
| 10-301- 0008 2. 273 - ManuteoçloADM. da Secretaria Mun. de Saódc | .. | |
| 3 . 1 . 91 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 1.000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outroa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jwfdica | | 30.000, 00 |
| 02 . U . 00 - SecretariaMunldpalde~ Sod.al | | |
| 08-244-0009 2. 283 - Manutenção Administra.tiva da Smu | | |
| 3. l . 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 15.000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Pfsica | R$ | 3.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jwfdica | R$ | 1.000,00 |
| 02 . 20 . 00 - Fundo Munldplll de Educaçl.o | | |
| 12-361-0005 2. 320 - Manutenção do par - FNDE | | |
| 3 . 3.90.30 - Materialde Consu.mo | | 27 .oco.. 00 |

Art. 2· Po.ro. o.t·nd·rod iopo3to no(3 ) Artigo (ol o.nt·rior·lol d·ot,e, DECRETO :,ervir á como recu r:,0.:, , o:, re11ultante.:, de anul ação parcial ou total de dotaç&e11 orçamentãria:, de:,ta entidade, conf'orme di:,criminaçao abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1 °, In ciso III, da Lei Federal. nº 4.320/64 , no val or global. de R$ 1 . 215.000, 00 (Um Hilh&o Ouzentoo e Quinze Mil Reaia) . Va.l.or da Anul.a.9&0 ..

| Va.l.or da Anul.a.9&0 | | 1 . 215 . 000, 00 |

| 15-451-0: . g::s ~ c=.=hciros | R$ | 11.000.. 00 |
| 15-451-0004 1 . 066 - Constn1çlo eRestauraçlodc Cemi~_rios 4. it . 90. 51 - Obru e lnstalaçõea | •• | 11.000,00 |
| 15-451-0004 2.063 - Manutençlodos ServiçosdaSee.de lnfl'aesttutura 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 86.000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcrcciroe - Pessoa Juríd ica | R$ | 50.000,- 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Scrviç,oe de Tercei.roa - Pessoa Jurídic. | R$ | 54 .ooo, 00 |
| 15-451-0004 2 . 072 - Conservaçlodo1 Pr6_di011 Póblicos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 104 .ooo, 00 |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Scrviç,oe de Tercei.roa - Pessoa Ffsica 3 | .. .. | 55.000,00 |
| . 3. 90 . 36 - Outros Scrviç,oe de Tercei.roa - Pusoa Ffsica | | ll . 000,-00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 15-452-0004 2. 086 - Manut.cnç&oda Limpeza Pilblica | R$ | 33.000, 00 |

onn ua ...

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ. : 06 . SSJ.846/0001-35 | Página: 3 | Página: 3 |

| Endere o: PC JA.IHE LEOPOLDINO 100 Bairro: CENTRO | | |
| 3.3.90.30 - Material dcConswno | R$ | 16. 500, 00 |
| 02. 03. 00 - Secretaria Mun.ldpal de lalraatrutun. PrognunadeMclhoria Habitacional | | |
| 16-482-0004 l. 060 - 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 11 .000, 00 |
| 16-482-0004 2.083 - PrognunadeMclhoriaHabitacional 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 5.500,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Tercei.roa - Pessoa Fí sica | •• | 5.500,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | R$ | 5.500,00 |
| 17-452-0:_;ô~:: : goi:.=-pençlodeEsgotoSanitúio | R$ | 11.000, 00 |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 9.000, 00 |
| 11-cs2-0004 1.011 - ConstruçlodeAtenoSaniWio 4. 4 .90 . 51 - Obrue lnstalaçõcs | R$ | 11 . 000, 00 |
| 17-452-0004 l .074 - ConstruçlodeFossas St_pticas 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ | ll. 000, 00 |
| 26-782- 0004 l .082 - ConstruçlocRccup. de&trada.PonteePassagcmMolhada 4. 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalaçõcs | R$ | 16 . 500,00 |
| 26-782-0004 2.114 - Manutcnção dcBstradas c Rodageos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | ll.000,00 |
| 26-782-0004 2.123 - Conscrvação eRoçode Est:radasMunicipais 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a | R$ | 22 .ooo, 00 |
| 02 . 04 . oo - Secretaria Mun.Jdpal de Educaçlo | | |
| 12- 361- 0005 l . 084 - Construçlo,Ref. eAmpl. dcUnld.EscolaresZ/urbana 4 . 4. 90. 51 - Obras e [nstalações | R$ | 22 .ooo.. 00 |
| 4. 5. 90. 61 - Aquisi~lo de lmóvcis | R$ | 5.500,00 |
| 12-361- 0005 1 . 092 - Aquisição de Veí culo para o Ensino F\lnd&mental 4. 4. 90. 52 - Bquipamcntos e Material Permanente | R$ | 11.000,00 |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Munldpal de Cultura | | |
| 13-392-0006 2 .104 - I~tivo as Atividades Otlturais 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 25.000,00 |
| 02 . 06 . oo - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural | | |
| 20-544-0007 1 . 122 - Construçãol rccup. eF.quipamcntos de PoçosTubulares e Chafarizes 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações Sede/rural | R$ | 33.000, 00 |
| 20-544-0007 2 .133 - Manutenção dos Poços e Clafarizcs 3. 3. 90 . 36 - Outros ServiÇ05 de Terceiros - Pessoa Física | •• | 16 . 500,00 |
| 02 . 07 . 00 - Fundo de Da. ela Educ: BMk:ae Vai. doa Prof. do Magtst. 12-361-0005 2 . 163 - Remun. e Encargos dos ProflB. da Educação Bási ca/Creches- 709& | | |
| 3. l, 90 .13 - Obrigações Patronais | •• | 5.500,00 |
| 3 . l.90.13 - Obrigaçõcs Patrona.is 12- 365- 0005 2. 277 - ManuL da Educação 8 '5 ica /Crcches - 309& | •• | 8.800,-00 |
| 3. l. 90 .13 - Obrigações Patrona.is 12- 365- 0005 2. 278 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁSICA/ Pre ·Escola · 70% | R$ | 5.500,00 |
| 02 . 051 . oo - Fundo Munldpel de Sa6de •FMS do Fundo Municipal de Salldc | | |
| 10-301-0008 2 . 208 - Manutenção J. l. 90.13 - Obrigações Patronais | R$ | 15.000, 00 |
| 10-301-0008 2 . 231 - Manutenção do Programa Sadde Bucal 3. l. 90 .16 - Outn.5 Despesas Vari,vcis - Pessoal Civil | R$ | 6.600,00 |
| 10- 301- 0008 2 . 306 - Manutenção das Ações para o Enfrcntamcnto do CoronavC ru.s (COVID-19) 3. l. 90. 04 - Contratação porTempo Determinado | •• | 1.100,00 |
| 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3. l . 90 . 16 - Outnlll Despesas Varill.vcis - Pessoal Civil | R$ | 6.600,00 |
| 10- 301- 0008 2. 311 - Manutcnçlodo Programa Previne Brasil 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais 10- Jo1- 0000 2.315 - ManutcoçlodoCofinaociamcnto EstadualdaAbs | R$ R$ | 2 . 200,. 00 |
| | R$ | 5.500,.00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10-304-0008 2. 234 - Manutenção das Ações de Vigillncia cm Saódc | | 11.ooo~ |
| 3 .1 . 90 . ll - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | | oo |
| | | 6 . |
| | R$ | 600,.00 |

on nua ...

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

22.000,00

55 . 000, 00

60 .100, 00

24. 200,00

22 . 000,00

110 .000, 00

88 .000, 00

3.100,00

16.500, 00

11.000,00

5.500, 00

16.500, 00

l. 600, 00

13.000, 00

11.000, 00

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ. : 06.553 . 846/ 0001-35

Endereço: PC JAIME LEOPOLDINO,

02 . 20 . 00

100, Bairro : CENTRO

12-361-0005 1.226 -

4. 4. 90. 51

12-361-0005 2.282 -

3. l. 90 .11 -

3. 3. 90 . 39 -

12-361-0005 2.287 -

3. 3. 90. 30 -

12-361-0005 2. 290 -

3. 3. 90 . 30 -

3. 3. 90 . 39 -

3. 3. 90. 39 -

12-365-0005 2 .297 -

3.1. 90 .1 6 -

3.3 . 90.30 -

3. 3. 90. 36 -

3. 3. 90. 39 -

12-366-0005 2.299 -

3. l. 90 . 11

3. 1. 90 . 16 -

3. 3. 90 . 30 -

3. 3. 90. 36 -

Construção, R ef. e Arnpl. do Prédio da Scc. de Educação

Obras

Instalações

ManutcnçãoeEncargoscomEns. Fundamental

Vencimentos

Vantagens F"IX8S - Pessoal Civil

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

AlimentaçãoEsoolar-PNAEMais&lucação

MaterialdeConsumo

Tnnsporte Escolar de

Estudantes - FME

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terociros - Pessoa Jurídica

Manutenção de Prt- Escolas

OutrasDespesasVwveis-Pessoa!Civil

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

ManutcnçãoeEncargoscomPessoaldoEJA

Vencimentos e Vantagens F"IX8S - Pessoal Civil

Outras Despesas Variáveis-Pessoal

Civil

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terociros - Pessoa Física

Art . 3· -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposiçõ es em contrário .

SÃO JULIÃO, 03 de Novembro de 2025

RENALDO RAMOS

RENALDO RAMO S RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (03 / 11/ 2025), e publicado, por afixação, nos temos da Lei Orgânica Municipal.

ld :OCC56482D836A1DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL Endereço: Rua João Martins de Carvalho -Centro CEP: 64653-000 -Floresta do Piauí -PI

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a provação do recurso custeio GND-3 para estruturação da rede de serviços do SUAS, do município de Floresta do Piauí PI.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORESTA DO PIAUÍ -CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 22 de julho de 2025 e registrada em ata nº 06/2025 no uso de suas atribuições , RESOLVE:

Aprovar o recurso custeio GND-3 no valor de R$ 466.666,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). para est ruturação da,

rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social -

SUAS, da Secretaria Municipal de

Assistê ncia Social do município de Floresta do Piauí -

Floresta do Piauí PI, 22 de julho de 2025.

o.k.o,\_'>"'-U\..-

\_,.itrw,.,.,,:.

FABIANA RODRIGUES MOREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS