Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

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ESTADO DO PIAUi l'UFElTUllAMUNlClPA.L DE PICOS SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂ NSITO E MOBlLIDADE

PORTARIA Nº 003/2025-STTRAM

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tempo de prosperarl

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔ NICA N· 001/Z0ZS

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste formalizar o CANCELAMENTO da Dispensa Eletrônica n2 001/2025, cujo objeto consistia na "Elaboração de estudos, planos e projetos t éc nicos de engenharia e arquitetura para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Piracuruca", conforme disposto no Convênio n· 970839/2024 firmado com o Ministério das Cidades.

A presente decisão decorre de determinação administrativa da gestão municipal, fundamentada em razões de conveniênc ia e oportunidade, visando ao melhor interesse público e à adequada execução dos recursos oriundos do referido convênio.

Informa-se, ainda, que o processo será relançado em breve, com nova data a ser divulgada oportunamente.

Diante do exposto, dá -se por formalmente CANCELADA a Dispensa Eletrônica n· 001/2025, ficando sem efeito todos os atos dela decorrentes.

PIRACURUCA-PI, 01 de abril de 2025

oocumento uslnac:10 oic:i1a1mente DANIB.EPRISCII.ADELIMASILVA O,ata; Ol/04/20251◄: 10:30-0300 wrlliqueemhnps:/tyalida,.ltl.cov.br

Daoiele Priscila de Lima Silva Agente de contrataçã o/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação Municí pio de Piracuruca

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GABINETE DO PREFEITO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONvtNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017

Séti mo Termo Aditivo ao Convê nio de Cooperação Técnica / Permuta que entre si celebram o Municí pio de Piracuruca-PI eo Município de Piripiri -PJ para per muta de servidores do quadro efetivo.

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Público, com inscrição no CNPJ sob nª 06.553.887/0001-2 1, com sede na Rua Rui Barbosa, Nª 289 Centro, neste ato representado pelo seu Prefeito, FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, residente e domiciliado cm Piracuruca-PI, de um lado, e de outro, o MUNICÍPIO DE PlRIPIRI, Estado do Piaui, pessoa jurídica de. direito púb lico, com inscrição CNP J sob nº 06.553.861/0001-83, com sede no Centro Administrativo Municipal de Piripiri (Palâcio Perypery), Av. Dep. Raimundo Holanda Sobrinho, S/N, Campo das Palmas, neste ato representado pela sua Prefe1ta, JOVENÍLIA' ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, residente e domiciliado em Piri"pi~-PI e;'conforme . legislação vigente, cm especial a Lei Nº 1. 73 7/201 4, considerando a intenção ni.aoifüsi8da pelas partes de promover a cooperação técnica, o intercâmbio eo apoio. rnúfuÓ .elltre os municípios de Píra curuca e Piripiri. RESOLVEM firri,ar o·' presente aditivo ao CONvtNIO, m· cdiante as cláus ulas e condiçõe s seguintes: . / ·

CLÁUSULA PRJMEIRA-DO OBJETO DO TERMOADJTJVO

- I Pelo Município de PiripiriPI: Maria Al)arecida Mesquita de Oliveira. servidora pública municipal, ocupante do cargo de enfermeira,Jotacla na Estratégia Saúde da Familia, no Município de Piripiri-PI, portadora do CPF Nº 195\_ 775.973-00;
- II Pelo Município de PiracurucaPI: Joana T<;resa Costa de Moracs Ferreira, servidora pública municipal, ocupante do cargo de enfenheira., lotadã na Estratégia Saúde da Família, no Município de Piracuruca-Pf, portadora do 0'F Nª 016.534.263-30;

CLÁUSULA SEGUNDA -DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VJGítNCIA

Altera-se a Clá usula Quarta do Convên io, ficando assim prori-ogado por mais 01 (um) ano.

Am, Aul Rnrbo1· n·

C~ntro · Pi1-;w:uruo

(Continua na próxima página)

Picos (PJ), 03 de março de 2025.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Nº 001/2025; 002/2025; 003/2025; 004/2025; para fiscalizar a prestação de serviços por tempo determinado, referente aos contratos supra citados. j unto à Se<:ret.aria Municillal de l'raru;porte. 1't1U1Si to e Mobilidade Urbana-STTRAM.

- O Secretá rio Municipal do Transito do municipio de Picos-PI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes. de acordo com suas cláus ulas e as normas contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO as recomendaçaes do Tribunal de Contas do Estado do Piaui.

RESOLVE:

- Art. t Designar a servidora Talita de Sousa Lima, CPF: 925.435.103-20; para fiscalizar a execução dos contratos acima citados, fi rmados com a Secretaria Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade Urbana-STI'RAM
- Art. 2º Designa a servidora Valé ria Sousa Leite Coutinho, CPF: 941.024.303-34; como gestora dos oontratos acima citados.
- Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a data da assinatura, revogadas as disposições em contrári o.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

EDVALDO JOSE DE MOURA FILHO Secretá rio de Tr6nsilo -S'ITRAM Portaria 17/2025

SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEASSISrnNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 009 /2025 · SEMTAS

Picos (PI), 03 de março de 2025.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº:30/202S, referentes ao Processo Administrativo nº 001/2025, para atestar notas fiscais referente a prestação de serviços por tempo determinado durante o período de vigência do contrato, locado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social SEMTAS.

- A Secretária Municipal do Trabalho e Assistê ncia Social do município de Picos-PI, no uso de suas atribuiçõ es legais e;

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as nonnas contidas na Lei nº 14.133 de 0 1 de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações do TribunaJ de Contas do Estado do Píauf ;

RESOLVE:

- A.rt. 1° Designar a servidora: Larissa Maria Ferreira Luz Barros - CPF: 072.793.213-64, para fi scalizar a execução dos contratos nº 30/2025, firmados com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.
- Art. 2° Designa a servidora Maria Helena Leal CPF: 444.484.303-91; como gestora dos contratos acima citado.
- An. 3° Esta ponaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a data da assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

oc ai Portaria n9 19/2025

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO

CLÁUSULA TERCEIRA -D;IS DEMAIS DISPOSIÇÔES

Pennanecem cm vigor e inalteradas as clá usulas e condições não modificadas diretamente ou indiretaffiente por este instrumento.

E por assim estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito que. juntamente com duas testemunhas idôneas. para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Testemunhas:

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E lt'r'l]flO de rrO'lpcfJ fl

Secretaria Municipal de Educação ERRATA

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, ATRAVB DA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO SELETIVO SIMPLIFICADO, no uso de suas atribuições legais, torna público a ERRATA do edital do teste seletivo N· 002/2025 nos termos que segue:

CONSIDERANDO a revisão feita pela comissão de avaliaç.'lo pós publicação de Resultado Definitivo constatou inconsistências no cálculo que define a Nota F inal (NF), portanto:

Onde se lf na tabela de classlficaç.'lo:

| Ord. | Nome | CPF | NAC | NTD | NF |

| 7 | •••••••••••••••••••••••••• | •••5188•••• | 4,0 | 9,5 | 7,30 |
| 8 | LIVIA MARIA MENESES AMARAL | ·••7922••·· | 3,3 | 5,5 | 7,25 |
| 9 | | · ••6779..•• | 4,6 | 9,0 | 7,24 |
| Ord. | Nome | CPF | NAC | NTD | NF |
| 7 | | ·••71360•.. | 3,0 | 9,0 | 6,60 |
| 8 | ERIKA DE SOUSA ROCHA | 05578849... | 3,0 | 6,75 | 6,60 |
| 9 | •••••••••••••••••••••••••• | ...71601... | 5,6 | 7,25 | 6,59 |

Leia-se:

| Ord. | Nome | CPF | NAC | NTD | NF |

| 244 | •••••••••••••••••••••••••• | ...,2211•.. | 2,3 | 6,25 | 4,67 |
| 245 | LIVIA MARIA MENESES AMARAL ... | ... 79227*.. | 3,3 | 5,5 | 4,62 |
| 246 | | •••50818•.. | 3,3 | 5,5 | 4,62 |
| Ord. | Nome | CPF | NAC | NTD | NF |
| 187 | •••••••••••••••••••••••••• | ...89215••· | 2,3 | 7,25 | 5,27 |
| 188 | ERIKA DE SOUSA ROCHA | ·••78849°•• | 3,0 | 6,75 | 5,25 |
| 189 | •••••••••••••••••••••••••• | ·••64377*•• | 2,6 | 7,0 | 5,24 |

Considerando a modificação apresentada, as demais Informações permanecem

inalteradas:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Pirãcünica

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-MonsenhorHipó/ito/Pf CNPJ: 06.553.77010001-48 Fone: (89) 98138-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

DECRETO Nº 027/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

"CONVOCAÇ Ã O DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -EDITAL 0112025 E DÁ OUTRAS PROVID2NCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLI TO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a homologação do processo seletivo simplificado objeto do Edital n· 001/2025, publicado no Diário Oficial dos Municíp ios e Portal da Transparência ,

DECRETA:

Art. t·. Ficam convocados os candidatos classificados no processo seletivo simplificado relacionados no Anexo I, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuração, na Sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, localizada na Avenida Carlos Libório, n· 101 -Centro, nos dias 03 à 07 de abril de 2025, no horá rio de 08:00h às 16:00h, para tratar dos procedimentos de suas contratações.

Parágrafo Único A relação dos candidatos convocados encontra-se discriminada no Anexo T, constando o cargo, ordem de classificação e nome do candidato.

Art. 2° Os candidatos convocados, quando do comparecimento, deverão apresentar os documentos abaixo relacionados para comprovação de atendimento a que dispõe os subitens 3. l, 11 .3 e 11 .4 do Edital 001/2025, os quais deverão ser apresentados conforme o Checklist:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos Libório, ,, 0 /OI, Centro. CEP: 64650-000- Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fo11e: (89) 98/38-5459

CHEKC LIST CERTAME Nº 001/2025

- Cópia autenticada em cartório:
- Certidão de nascimento ou casamento
- Documento de Identificação oficial com foto
- Comprovante de residê ncia
- Escolaridade
- Certidão de nascimento fi lhos menores de 14 anos
- Títul o Eleitoral
- Reservista
- Carteira de Trabalho
- PIS/PASEP
- Conta Bancária Bradesco

Certidão de quitação eleitoral emitida por meio do site do TSE

- Certidões negativas criminal da Justiça Militar, Estadual e Federal do lº Grau, emitidas por meio eletrônico
- Atestado méd ico
- Declaração de acumulação ou nã o acumulação de cargo pú blico

Declaração de bens e valores patrimoniais

Declaração de disponibilidade de carga horár ia que suporte outro cargo de professo.(caso seja ocupante de outro cargo públi co de professor)

Art. 3ª. Para aprovados com deficiência apresentar laudo médico original atestando a especificidade, grau ou ní vel da deficiê ncia, com expressa referê ncia ao código da Classificação Internacional de Doenças CID.

- Art. 4°. O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automá tica do Processo Seletivo.

Art. 5°. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados nos subi tens 3.1; l 1.3 ell.4 do EDITAL 001 /2025. impedirá a contratação do candidato.