Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV

: LAGOA DE SAO FRANCISCO
LAGOA DE SAO FRANCISCO
'Prefeitura Municipal
Novos Tempos
S'Prefeitura Municipal
Novos Tempos
TERMO DE CANCELAMENTO
N DO PROCEDIMENTO: PREGAO N 006/2025
N DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO.
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
realizara licitaao, na Modalidade DISPENSA N 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATORIO ESTA CANCELADO POR ORIENTACAO DO
053/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
CONSIDERANDO APONTAMENTOS REALIZADOS PELOS REFERIDOS ORGAOS DE CONTROLE
E FISCALIZACAO, OS QUAIS RECOMENDARAM A SUSPENSAO DO CERTAME PARA
CORRECOES E ADEQUACOES NECESSARIAS.
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BASE PARA CAIXA D'AGUA,CONFORME
ESPECIFICACOES TECNICAS, DIMENSOES, CAPACIDADE DE CARGA E DEMAIS
LAGOA DE SAO FRANCISCO PI, 04 DE JUNHO DE 2025.
CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O presente processo obedecera
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das
propostas se dara no dia 06/06/2025 e se encerrara no dia 10/06/2025.

TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
ESTADO DO Piauí
cpllsf@gmail.com.
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIA
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Lagoa de Sao Francisco PI, 05 de junho de 2025.
DECRETON16/2025,DE 03 DE JUNHODE 2025
Dispoe sobre a Convocacao da
Conferencia Municipal de Saude de
Matias Olimpio e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLiMPIO Estado do Piauí, de acordo

com as atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município.
DECRETA:
Art. 1 Fica convocada a 8a Conferencia Municipal de Saude de Matias Olimp
orientada pelo tema central,"SAUDE PUBLICA NO SECULO XXI:DESAFIOS E
ESTRATEGIAS PARA UM SUS UNIVERSAL, INTEGRAL E HUMANIZADO" e oS eixos:
Novos Tempos
I - Atengao Primaria e Redes de Cuidado, II - Saude Mental e Bem-Estar da Populagao e III -
Saude do Trabalhador e Condigoes Laborais. A realizar-se no dia 18 de junho de 2025, em
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR
Matias Olimpio - PI, na forma do seu Regimento..
CONTRATO N 024/2024
Art. 2 A 8a Conferencia Municipal de Saude de Matias Olimpio sera presidida pela
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2024 - PREGAO ELETRONICO
Secretaria Municipal da Saude e Coordenada pelo Conselho Municipal da Saude.
TERMOADITIVO N01/2025
Art. 3 A 8a Conferencia Municipal de Saude de Matias Olimpio tera abrangencia
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO.
Municipal e sera precedida de pre-conferencias com a expectativa da realizacao de:
CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
Atualizagao e ampliacao do Mapa da Saude; e,
ON 16.990.345/0001-70, COM SEDE NA RUA PAULISTANA, N 2450, BAIRRO SAO PEDRO,
Analise da Situacao de Saude com a participacao de tecnicos e
TERESINA/PI, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. PAULO
representantes da comunidade;
AFONSO GUIMARAES MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, RG N 2.972.661,
$ 1 A aplicacao das diretrizes constantes no Relatorio Final da convocada a 8a
CPF N 039.835.993-89.
Conferencia Municipal de Saude de Matias Olimpio, sera monitorada pelo Conselho
OBJETO DO TERMO ADITIVO: REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO
Municipal de Saude eo Gabinete da Secretaria Municipal da Saude.
CONTRATO N 024/2024, DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N 003/2024, COM
Art. 4 A estrutura organizacional da convocada a 8a Conferencia Municipal de
FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI N 14.133/2021, VISANDO O REEQUILIBRIO
Saude sera definida no seu Regimento que sera, devidamente, aprovado pelo Conselho
ECONOMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL
Municipal de Saude e homologado pela Secretaria Municipal da Saude.
VALOR DO ADITIVO: ACRESCIMO DE R$ 231.829,76 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL,
Art. 5 As despesas com a organizagao e realizagao da convocada a 8a Conferencia
OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A
Municipal de Saude serao custeadas com recursos orcamentarios e financeiros consignados a
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATADO
Secretaria Municipal da Saude.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, INCISO I, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2025
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO, em 03 de junho de 2025.
Lunibbo Noreinunto OImeida
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais