Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
ESTADO DO PIAUN
UNICIPAL DE AGUA
venida Manoel Lourenco Cavalcante n600
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Bairro NovaCorr ente-Corrente-Piauí
Portaria GP N 880/2025
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Decreto N 35/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
02.0711/2025, e da outras providencias.
Nomeia os membros da Comissao
Gestora Municipal para acompanhamento,
Execucao, Fiscalizacao da Lei n 14.399 de
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc de
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e usando da competencia que lhe confere a Lei
Fomento a Cultura ea Portaria n 200 de
Organica do Município, a Constituigao Federal ea Lei n 14.133/2021:
11 de abril de 2025.
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 74, III, da Lei Organica do Município de Corrente.
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 02.0711/2025 o servidor ESDRA
GOMES DOS SANTOS, inscrit
*,e como gestor do mesmc
servidor LEONARDO BARBOSA FROTA, inscrito no CPF no
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento de agoes junto ao setor
027.019.***_***
cultural o Município de Corrente-PI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,
coordenara todos os envolvidos para viabilizacao e alcance efetivo do publico-alvo
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
prioritario desta Lei Federal;
CONsIDERANDO a importancia de toda classe artistica do Município de
De- se ciencia,
Corrente -PI ea contribuicao promovida pela Lei Aldir Blanc e toda cadeia produtiva
Publique- se e
do setor;
Cumpra-se.
CONsIDERANDO que na referida Lei Federal foram incorporados
diversos aprimoramentos e demandas oriundas da sociedade civil;
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Piauí, 19 de novem!
bro do ano de 2025.
DECRETA:
Art. 1 Fica criada a Comissao Gestora para acompanhamento, execugao e
fiscalizacao dos recursos oriundos da Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022 Lei Aldir
Blanc de Fomento a Cultura.
JoseRiheiroa Cruz Junior
Prefeito Municipal
Art. 2. - A Comissao sera composta pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal
Danielly de Sousa Lima
Chefe de Gabinete do Prefeito
NOME: Hilson Cunha Nogueira
CPF:420.827.733-53

NOME: Janio Carvalho do Lago
CPF:579.105.293-68
ESTADO DO Piauí
NOME: Arlindo Betio Mariano da Silva
DE AGUA
CPF: 003.379.763-33
AGUA BRANCA
NOME: Francisca Lustosa Mascarenhas Neta
CPF: 006.420.013-24
Portaria GP N 881/2025
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/EXCETO FAZEDORES DE
CULTURA)
Nomeia fiscal e gestor do contrato n
NOME: Romario da Cunha Maciel
CPF:058.315.233-30
NOME: Lara Rejane Alves da Silva
CPF: 619.332.423-29
Organica do Município, a Constituicao Federal ea Lei n 14.133/2021:
NOME: Gabriel Cid Louzeiro Mendes
CPF:035.625.933-17
RESOLVE:
NOME: Rosivanny Albuquerque Carvalho Franca
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 01.1811/2025 servidor FRANCISCO
CPF: 851.712.633-53
vidora MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES,
Art. 3o. - A comissao sera responsavel pela avaliacao das propostas fara
scrita no CPF n241.201.***_*
a analise das Candidaturas inscritas e decidira acerca do merito cultural e
Art.2Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
artistico delas.
Art. 4o. - Pela relevancia dos servigos prestados, os membros da
e ciencia
Comissao nao receberao remuneragao de qualquer especie ou natureza pelo
Publique- se e
desempenho de suas fungoes, prestando seus servicos em forma de
Cumpra-se.
colaboracao.
Art. 5o. - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, P
le 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 24 de novembro de 2025.
Jose/Rjbej
JoSe FmaNgISCODe
(Proteito Municipal
ILEMON JOSE FRANCISCO
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Danielly de Sousa'Lima
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais