Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOESE
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
CONTRATO N 031/025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
cOntrAtO n' 030/2025 DE PrEStagAO DE SERVIgOs temPOrARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno, inscrito no
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste
nscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao Raimund
ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE
DAntAs LOPEs DE CARvALhO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF
CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual
pode ser encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pi. pessoa
cOntrATantES, eo Sr. GREg FRAnCISCO DE CARVaLHO, brasileiro (a). portador (a) do
juridica inscrita no CNPJ sob on 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/Pl,
RG n3.269.327 -SSP-Pl, e inscrito a) no CPF sob on 055.321.463-22
representada pela Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito
CONTRATADO (A),
se clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
no CPF sob o no 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. HERNANDO
com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024.
FERNANDO FELIX, brasileiro (a), portador (a) do RG: 39573558-0 SSP/PI e CPF sob on 028.702.873-
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista,
99, residente no Conjunto Soledade II, Casa 07, Quadra 08, Zona Urbana, Simoes - PI, doravante
sendo vinculado (a) a Prefeitura Municipal de Simoes/PI.
sa seguir discriminadas, er
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
ornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos de Motorista, sendo
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Prefeitura Municipal de Simoes/Pi ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de
ea ampla defesa.
CLAUsuLA terCeIra: O
PARAGRAFO UnicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela Secretaria
servico contratado contemplara todos
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos necessarios ac
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servicos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condicoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital n
lesenvolvimento da atividade
001/2024
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria Municipal de
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em Lei eo disposto no Edital n 001/2024
31/12/2025,podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a 31/12/2025,
podendo ser reno
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto perm
PARAGRAFo UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto permanecer a demanda
demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato temporario sera findado.
findado.
italo Magno Dantasty. da Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor corres
R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia a Clausula n 05 do Edital n
001/2024
Italo Magno Dants t, dCrvalho
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
Prefeitura MUNICI
NPJ/MF/;06.553.853/0001-37
CPF: 009.363.273-83
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate o quinto dia
util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.177-4
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente aR$ 1.518,00-(Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia a
CLAusuLA SETimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o cumprimento do presente
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Prefeitura Municipal de Simoes/P! ate
fixados.
o quinto dia util do m6s subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-2,
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico, fazendo parte
Conta 16261-2.
dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA sETimA: A Prefeitura Municipal de Simoes/PI fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das clausulas
termos nele fixados
constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico, fazendo
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, em renuncia
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das
contrato.
clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido oE, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em tres
vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, em
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questoes
Simoes/PI, 02 de maio de 2025.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simses/Pl, 02 de maio de 2025--..
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Italo Magit8 dantimeeseRarvalho
PREFEITO Municipal
:ticateitdeasimdesklarvalho
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
GREG FRANCISCO DE CARVALHO
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Contratado (a)
Secretaria Municipal de Educagao Simoes/PI
Hernando Fernando Felix
Contratado (a)