Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 047/2025.

OBJETO: a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Socorro do Piauí-PI (LOTE 2).

CONTRATANTE: Município de Socorro do Piauí/Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADA: FM BARBOSA MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.978.722/0001-39, com sede na Rua Rosendo Vieira n° S/N, fone (89) 3482-1341, CEP 64.720-000, centro, Socorro do Piauí-PI , neste ato representada pelo Sr. Francineto Martinho Barbosa, portador do CPF n° 124.228.118-50, residente e domiciliado na cidade de Socorro do P iauí -PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMSP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1034/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 121.729,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e nove reais).

FONTE DE RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO : DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - M ATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.

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Instrumento: Contrato n° 048/2025.

OBJETO: a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social de Socorro do Piauí-PI (LOTE 4).

CONTRATANTE: Município de Socorro do Piauí/Secretaria Municipal da Assistência Social.

CONTRATADA: FM BARBOSA MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.978.722/0001-39, com sede na Rua Rosendo Vieira nº S/N, fone (89) 3482-1341, CEP 64.720-000, centro, Socorro do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. Francineto Martinho Barbosa, portador do CPF n° 124.228.118-50, residente e domiciliado na cidade de Socorro do P iauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMSP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1034/2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 121.729,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e nove reais).

FONTE DE RECURSOS: ASSISTÊNCIA SOCIAL: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 660.

DATA DA ASSINATURA:

02 de abril de 2025.

INSTRUMENTO:

Pretahura Muntclpal de Socorro do Piau, Rua Odilon Claro de Moura.115, Centro de Socorro do Ploul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.1113.871/0001◄8 ·~ll: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br

PORTARIA Nº 104/2025-GAB/PMS. DE 06 DE MAIO DE 2025.

Exonera Chefe de Engenharia Fiscal, que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere por lei.

RESOLVE,

Art. 1° Exonerar a pedido, Eleusson dos Santos da Silva, portador do CPF nº 666.003.083-20, do cargo de Chefe de Engenharia Fiscal, deste município, nomeado através da Portaria nº 096/2025, de 22 de abril de 2025.

Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piaui, Estado do Piauí, 06 de maio de 2025.

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS

Rua Si!o Sebastião , 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com .br

CONTRATO Nº 020/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião , n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos­ PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: CRISTIANO GONCALVES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 60.526.692/0001-38, com sede na RUA 7 DE SETEMBRO, n° 37, Bairro FATIMA, Picos-PI, CEP: 64.600-130, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO GONCALVES PORTELA, brasileiro, advogado, casado, portador do CPF n° 810.746.113-49, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) que serão pagos em 12(doze parcelas)no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais) durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos art. 74, inciso II C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÊNCIA: ate 7 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2025.