Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

DECRETO Nº 13, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.614

Anulação:

CÃMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-4.200,00

3.3.90.34.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F

Grupo:

500 00

500

Recul'S03 nã o Vlnculado3 de Impostos

999 000

Naoseaplica

112

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1868.0000

E FINANÇAS

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

720

000

3.3.90.39.00

710

-1 5.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

F .R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

720 00

Transf81'ências da União Referentes as participações na axploraçao de Petrõleo e Gas Natural destinada!

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

720 00

Transfer!ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada:

Não se epfü::a

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TransfMltncla Especial dos Estados

Nãosa aplica

000

| 02 04 | 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |

| 151 | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES ReCYrsos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -30.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 182 | 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 569 899 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ou1ras Transferê ncias de Recur908 do FNDE NãoMaplica | -15.000,00 F.R.Grupo: 1 569 00 |
| 181 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Re,cursos n&o Vinculttdos, de Impostos Ed~ção • Do,po,as com MDE | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 239 | 12.365.0035.2681 .0000 3.1.90.11.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras TranlJforénclasdo Recu~ 00 FNDE Naoseaplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 |

02 04 02 EDUCAÇÃO · FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Ulndrt Sales. 340

06.728.:240/0001-93

Exorclclo:

| 02 04 264 | EDUCAÇÃO - FUNOEB 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -500.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALClVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDEB - Impostos eTransferências de Impostos FUNDES • Proflsslonals da Educação EMslc |

| 288 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542 00 Transferindas do FUNOEB - Complemenlaçlo da União- VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação Báslc |
| 305 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 899 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transf&r6ncias do FUNDES - Complem&ntação da União - VAAF Não se aplica |

411

412

492

782

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.0020.1666.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.52.00

631

... 000

4.4.90.52.00

832

... 000

10.301.0025.2181.0000

3.3.90.36.00

621

-35.000,00

-90.000,00

F.R. Grupo:

631

TransfCfõncias do Governo Federal referentes a Convênios e lnstrumCfltos Congêneres vilculados à Saú

Não se apllca

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

-50.000.00

632 00

F.R. Grupo:

Transí erênclas do Eslado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

621

F .R. Grupo:

Transf&rAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

899

Não se aplica

000

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA

20.606.0060.2520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ROOJrsos não Vinculados de Impostos

Nãoseapl lca

02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

846

17.512.0051 .1456.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

4.4.90.52.00

-50.000,00

Grupo:

700 00

700

999 000

Outra& Transfeffincias do Convênios

ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2025

02 08 00 SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLIC OS

851

25. 751 .0040.1590.0000

4.4.90.52.00

AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLI CA

-50.000,00

F.R. Grupo:

751 00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica - COSIP

999 000

Não se aplica

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ribeiro Gonçalves, 01 de abril de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO PREFEITO MUNICIPAL

1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64, 865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89J 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CON TRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 7 4 , INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1 47/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 0 72/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO P ÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240 /0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO P ELO SEU PREFEITO, AGAMENO N PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: CARDIOGIN - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N°: 46.682.583/0001-04, SITUADA NA AV. JOÃ O XXIII, 6591, QUADRA J , LOTE 8-GURUPI , CEP 64.049- 010, TERESINAPI

OBJETO: PRESTAÇÃ ODE SERVIÇOS TÉCNICOS ESP ECIALIZA DOS DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBE IRO GONÇAVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ I CMS/ ISS E OUTROS RECURSO S PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBE IRO GONÇALVES -PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMEN TO: OPA GAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PA RCELA NO VALOR DE R $ 8.1 70,89 (OITO MIL CENTO E SETENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) BRUTO MENSAL, TOTALIZAN DO O VALOR DER $ 65.367,1 1 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS EON ZE CENTAVOS), A TRAVÉS DE DEPÓSITO B ANCÁ RIO EM CONTA CORRENTE INFORMADA P ELO CONTRATADO

DATA: 09 DE MAIO D E2025.

-25.000,00

F.R. Grupo:

710 00

-25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

287