Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

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~ IPMPI

Instituto de PrevldAncla Munlclpal de Piripiri CNPJ: 1~.732.391/0001◄3 Rua Jolk> <te Freitas, n• 61 Centro - CEP: 64260-000

PORTARIA N•

995/2025 - IPMPI

PORTARIANº 997/2025, de 10 de novembro de 2025.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

RESOLVE:

- Art. lº NOMEAR o Sr. RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº 047.379.153-60 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a dia OI de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê- se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

- GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 10 (dez) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Prefeita Municipal de Piripiri

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

UNIÃO, COMPAOMISSO E TRABALHO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL De SANTO INÁCIO DO PIAUI CNPJ: Ofl.5S3.MSI0001•17

PORTARIA Nº 262, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃ O DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATRIBUIÇ Õ ES FUNCIONAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICiPIO DE SANTO INÁC ro DO PIAUI/PI.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Santo Inác io do Piauí /PI,

RESOLVE:

- Art. 1º Remover o Servidor Efetivo o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 780.8 18.583-34, matrícula nº. 153, para exercer as atribuiçõe s funcionais de seu cargo na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Inác io do Piauí/PI, fazendo-se jus a uma FG-02.
- Arl. 2° Esta Portaria tem data retroativa do dia OI de novembro de 2025, e entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disp~sições em contrár io.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI, 19 de novembro de 2025.

AURO APARE~

-E CARVALHO Pr~cipal

Plrlplrl-Pl, 18 de novembro de ZOZ5.

Concessão de Aposentadoria especial do Prof essor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1 9 Concede r aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, ELIANE FELIPE DE ARAÚJO ALMEIDA , REGISTRO GERAL-CPF Ns:t: 273.804. 753-04, ocupante no cargo de Professora, Classe C, pós graduação, 40h, sob m atrícula n· 5080-1, contando com o tempo de contribuição de 26 anos, 02 m eses e 14 dias ou 9.571 dias de contribuição no efetivo exercício do magistério, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Sal.irlo - b ase | R$ 6.788,79 |

| Art. 34, 36 e 37 da Lei nil 432/2003 - Plano de Carreira do Maeistério. Adicional de Te mpo e Serviço 20% | R$1.357,76 |
| Art: 47, §§ 10 e 2A da Lei ns:t 432/ 2003 - Pla no de Carreira do Ma2istério. TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 8 .146,55 |

- Art. za: -A aposentadoria enquadra-se no artigo 6s:t, 1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art.79 e Art.41 da Lei Municipal nA 689/2011.
- Art. 3·-o pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Pre vidência Social do Município de Piripiri, conforme a Le i municipa ln° 689/2011.
- Art. 4 ° - Os proventos de que trata esta portaria serão reajustados p ela parida de.
- Art. sa Esta Portaria e ntra em vigor na data de s ua publicação, com efeitos finance iros a pa rtir de primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 18 de novembro de 2025.

JOVENILIA ALVES OE OLIVEIRA

JoveoUla Alves de Oliveira Monteiro Prefeita

Piripiri-PI, 18 de novembro de 2025.

Concessão de Aposentadoria especial do Professor

A Prefeita de Piripiri. no uso des uas atribuições legais,

Resolve:

Art. 10 Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA AMÉLIA SOARES FELICIO GONÇALVES , REGISTRO GERAL-CPF N·: 732.318.783-49, ocupante no cargo de Professora, Classe 8 , pós graduação, 25h. sob m atríc ula nº 4064-1, contando com o tempo· de contribuição de 28 anos, 00 m ês e 17 dias ou 10.243 dias de contribuição no efetivo exerdcio do magistério. sendo os prove ntos fixados da seguinte forma:

| Sal:irlo - base | RS 4.040,97 |

| Art. 34, 36 e 37 da Lei nª 432/2003 - Plano de Carreira do Ma2istério. | |
| Adicional deTempo e Serviço20% | RS 808,19 |
| Art: 47, §§ 1" e 2" da Lei n" 4 32/ 2003 - Plano de Carre ira do Maeistérfo. | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.849,16 |

- Art. z· · A aposentadoria e nquadra-se no artigo 6º, I ao IV da EC 41/2003 c/c Art79 e Art41 da Lei Munlcipa1 ns:t 689/2011.
- Art. 3 11: - O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Munlcfplo de Piripiri, conforme a Lei municipal ns:t 689/2011.
- Art. 411: · Os proventos de que trata esta portaria serão reajustados pe la paridade.
- Art. 52 Esta Portaria e ntra em vigor na data des ua publicação, com efeitos financeiros a partir de prime iro de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

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~ IPMPI

Ins tituto de Pre vldl!:ncla Munlclpal de Piripiri

OIIPJ : 1◄ .732.391/0001~3 Rua .>o.lo d~ F~lt6~. n• 61 Centro - CEP: 6◄2150·000

PORTARIA N• 996/2025 - IPMPI