Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

271
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

ESTADO DO Piauí
Câmara MUNICIPALDE
ECEIRAS
OPIAU
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
OEIRAS
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N272/2025
Gabinete do Prefeito
EDITAL DE CONVOCACAO
MUNICIPALDE CABECEIRASDOPIAUi/PI, usando de
EDITAL DE CONVOCACAO - 2 SUPLENTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE,
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
SENHORA MARIA FRANCISCA PACHECO.
Em conformidade com o art. 246 do Regimento Interno combinado com o art. 53, 1 da
Lei Organica do Município de Oeiras - PI, fica CONvOCADO, o 2 suplente do Partido
Resolve:
Solidariedade, senhora MARIA FRANCISCA PACHECO, para tomar posse na
Câmara Municipal de Oeiras - PI, para exercer o mandato de vereador na vaga do 1
Suplente vereador Wanderley de Meneses Rocha, que licenciou-se para assumir
cargo publico no Poder Executivo Municipal.
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCO VITOR DA ROCHA OLIVEIRA, inscrito no CPF:
Vale ressaltar o art. 5, 6, do Regimento Interno, que o prazo regimental, para tomar
ADMIN/STRATIVO DA OUVIDORIA GERAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
posse e de ate (15) quinze dias a partir da data da convocacao, apos, o nao
Piauí/PI.
comparecimento, considera-se renunciado para o cargo convocado.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
Qeiras PI,2
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ver. Jose Amilton Barbosa Leal
Presidente da Câmara Municipal.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 06 de margo de 2025

Jose da Silva Filho
Câmara MUNICIPALDE
Prefeito Municipal
OEIRAS

A602.396
Resolugao n 04/2025 de 28 de margo de 2025.
CABECEIRAS
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
Cabeceiras do Piauí - PI
"Dispoe
sobre a
concessao
licenga parlamentar e convocacao
Portaria N 286/2025
de suplente".
Dispoe sobre a designagao de servidores para
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oeiras - Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
atribuicoes legais, fundamentado no artigo 16, X do Regimento Interno desta
Câmara.
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Designar o servidor ADALBERTO FEITOSA LOPES, portadora da CPF no
Art. 1o - Conceder licenca parlamentar ao Vereador Wanderley de Meneses.
020.249.093 96 como gestor ea servidora NATALINE RODRIGUES NUNES, portadora do
Rocha do Partido Solidariedade, conforme solicitacao anexa.
CPF no 053.275.263 56 como fiscal dos Contratos derivado do Pregao Eletronico n0,001/2025/PMCP/PI, processo administrativo n0,009/2025/PMCP/PI, cujo objeto ea
Art. 2o - Convocar para assumir a vaga durante o periodo da licenga, o segundo
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS
suplente do Partido Solidariedade, senhora Maria Francisca Pacheco.
ALIMENTiCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR -
PNAE, DA Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí.
Art. 3o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao..
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas.
Câmara Munigipal de Oeira
e2025
atividades.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate o
/er. Jose Amilton Barbosa Leal
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver..
Presidente
t. Jose Nilson Barbosa?
leMirand
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Vice-Presidente
Mwy
Cabeceiras do Piauí/Pl,28 de marco de 2025
er. Adauberon de Morais
Primeiro Secretarjo
Mseiu
Jose da Silva Filho
Ver. Evando Goncalves Morais
PREFEITO Municipal
Segundo Secretario