Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025

PRAÇA MINOR

FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.611.569/0001-70

Exercido: 1014

DECRETO N2 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

0113 00 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

799

17.813.0714.1048.0000

4.4.90.5 1.00

500

999000

0114 00 SEC. MUNICIPAL DE TURISMO

805

13.695.0336.1117.0000

3.3.90.36.00

500

999000

13.695.0336. 1117.0000

3.3.90.30. 00

500

999000

13.6 9 5.0336.1117 . 0000

3.3.90.1 4.00

500

999000

0115 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER

807

14.411.0019.1118.0000

3.1.90.11.00

999000

3.3.90.36.00

500

999000

3.3 .90.30.00

500

999000

Anulação

Reacreação e Lazer

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Ação Cultural

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Não se aplica

Ação Cultural

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Ação Cultural

DIÁRIAS -CIVIL

Não se aplica

Planejamento Governamentais

VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Não se aplica

Não se aplica

Artigo 3o.-

-1.165.035,16

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SO USA, S/N

01.611.569/0001 -70

Exerdcio:

1014

DECRETO N2 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

GABRIELA O .

COELHO DA LUZ

PREFEITA

MUNICIPAL

CPF: 980.830. 073-15

806

813

809

810

F.R. Grupo:

-3.000,00

1500 01

-1.000,00

F . R .Grupo:

150001

- 1.318,86

F.R. Grupo:

1500 0 1

-100,00

. Grupo:

1500 0 1

-1 .698,97

.Grupo:

. Grupo:

150001

-3.987,00

1500 0 1

-4. 480,00

F.R. Grupo:

1500 0 1

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

RSl . 207 . 34 2, 73 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o { + )

Excesso

146

156

160

Gabinete do Prefeito Municipal

04.12UJ019.2002.0000

3,1,90,11,00

500

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL OYIL

Recursos nSo Vinculados de lmpostM

... 000

Nl o1eapllca

Sec. Mun. de AclmlnlstraçJo e Finanças

04.122.0019.200-4.0000

Plan111)am111nto Governamentab

3.1.90.11.00

500

... 000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos nlo Vll"IC1.lt.dm de tmpostm:

Nloseapllca

Plal'le]amento Govem1ment1f1

OUTII.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PfSSOAJURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

... 000

Nloseapllca

Sec. Moo. de Obras e Serviços Púb licos lS.4S2.0028.lOSS.OOOO

Supervblo · Coodernaçlo

3.1.90.11.00

500

000

1S.◄S2.0028.205S.0000

3.3.90.39.00

500

000

15.452.0028.2055.0000

◄A.90.52.00

500

Excesso

169

240

290

336

386

387

388

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos nlo Vlncut.dos de Impostos

N3ose.ipllca

Sui,ervhlo · Coodernaçlo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recul'SO$ nSo Vlnculados dé Impostos

N3o seapllca

Supervfslo e Coodemaçlo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R~ursos nJo VlnCulados de lmposros

000

Nlloseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL

CAPITÃO GERVÁSIO

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exerddo:

2024

DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos

15.452.0334.2056.0000

Manutenção dos Serviços Urbanos

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

... 000

Nilo se aplica

Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente

20.608.0514.2027.0000

Promoção da Produção Vegetal

3.1.90.11.00

500

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALOVIL

RecursosnloVinculadosde lmpostos

999

Nilo se aplica

000

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361.0269.2103.0000

Ensino Regular

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0277.2104.0000

3.3.90.39.00

553

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Transferên dadoSatárk>- EducaçJo

Nãosea plla

Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê

1.207.342,73

21.000,00

150001

43.344,00

150001

11.919,94

150001

Sl.700,83

150001

11.18S,OO

150001

1.000,00

1S0001

5.844,00

1500

13.794,36

1500

32.600,00

1550

22.951,00

1553

ndas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE)

000

Nilo se aplica

Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de lmpostOS

FUNDES- Profissionais da Educação Bá slc

Transferên cias do FUNDES- complementação da União - VAAF

FUNDES- Profissionais da Educaçilo Bá slc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.S - PESSOAL CIVIL

Transferê

ncias do FUNDES - complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educaçilo Bás lc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

Ol.612.569/00()1.70

Elcerddo:

202A

DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEt N.16

Abrr, no orçamen!D vigente aédt!D adicional SLJp/emenfiJr e da outras providências

OLIVEIRA

207.712,16

1540

177.620,33

1541

153.422,03

1542

(Continua na próxima página)

Excesso

| | 02 07 00 | FuncloM•nDesEducllWsV•IProfEd...eaçlo | FuncloM•nDesEducllWsV•IProfEd...eaçlo | | |

| | 391 | 12.361.0023.2047.0000 3.1..90.U.OO S40 m ooo | Mel!-'••MOm11enMm.nto do En1lno fundemeni:.1 vtf'fCIMEN'TOSEVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML Tr.>nd'l'fimdM ISo FUNDE& • Imposta< O'.ie Tnns!tl'rl!ndlo~ d() lmposUK Nlot..pllc9 | 13.970,75 F.R.: 15-t-O | 02 |
| | | 12.365.0302.2007.0000 3.1..90.11.00 S42 no 000 | Eduaçlod•e~deO•6Anol Vl:NCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOALCML Tl"lln$fl!'findndofUNOEI - Compi,am'l'llç:lioW Unl.;lo -VAAT FUNOU-Proflsslon•lsdaE~oHslc | 44.382,'9 F.111. : 1542 | 02 |
| | | - | At,tnçl,olW:JlcA Vt:NCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCMl TUMf«fnciKFunooa Funoo ae Recut'MMOOSUSprovenlenb!ef.dOGovernoF<ed«Jol • | U.769,78 f.FI.: 1600 Bloaa de MJonut~ | 03 |
| d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll | d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll | d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll | d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll | d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll | d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll |
| edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000 | edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000 | edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000 | edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000 | edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000 | edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000 |
| | | 10.301.0204.2088.0000 3.1.90.11.00 - | A(6ffPreventfYHde5.a(lde vtNCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML Transfierf,ndn ,.,noo • , .. neto de 111ec...-sosdoSUS prow:nlentes do Governo | S.814,44 F.111.: 1600 ~enol - Bloaa de M•nutenç.l,o | 03 |

Excesso

| 02 10 00 | Sec. Mun.doTrabalho Asslnfncla Social | Sec. Mun.doTrabalho Asslnfncla Social | Sec. Mun.doTrabalho Asslnfncla Social |

| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALClvtl | f.R.: 1.50001 |
| | 500 | Recul'$0$ ntlo Vinculados de Impostos | |
| | | nlo seapllc:11 | |
| | '99008 | | |
| 610 | 08.244.0561.2069.0000 Serviço Soc:111 | 08.244.0561.2069.0000 Serviço Soc:111 | 4.200,00 |
| | 3,1,90,11,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS •PESSOAlCIVll | f ,R.: 150001 |
| | 500 | Recu™>S nao Vinculados de Impostos | |
| | 999 008 | n:lo se ;1pllc.a | |
| 02 11 00 fundo Municipal de Assltfnda Soclal | 02 11 00 fundo Municipal de Assltfnda Soclal | 02 11 00 fundo Municipal de Assltfnda Soclal | |
| | 08.243,0112.2081.0000Auts.tlnda Soei.ai Geral 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS 660 Transferfncla de Recurso5 do Fundo 999011 nloseapllca MUNIOPALDE ESPORTE 27.812,0364.2044.0000 Manutenç.So ao 8pone AmandOf | 08.243,0112.2081.0000Auts.tlnda Soei.ai Geral 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS 660 Transferfncla de Recurso5 do Fundo 999011 nloseapllca MUNIOPALDE ESPORTE 27.812,0364.2044.0000 Manutenç.So ao 8pone AmandOf | 7.280,00 |
| 02 13 00 SEC. | | - PESSOALOVll Naclonal de Asslstfnda VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALO\ltl | f.R.: 166000 |
| | 3.1.90.11.00 soo | RKUl'$0$ nao v 1nculad0$ de Impostos | f .R.: 1.500 01 |
| | | Nlo se aplla | |
| | 999 ooo | | |
| 785 | 27.812,0]64.2044.0000 Manutençlo ao Esporte AmaodOf | 27.812,0]64.2044.0000 Manutençlo ao Esporte AmaodOf | 1.162,00 |
| | l ,3,90,39,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS • PESSOA JURÍOICA | F,R.: 1.50001 |
| | soo | Recursos nao Vinculados de Impostos | |
| | | N3oseapllca | |
| | 999000 | | |

Art.igo 2o. O crédi t.o abcrt.o na forma do artigo ant.crior será cobert.o com recursos provenientes de:

Excesso:

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PRAÇA MJNOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

Ol.612.569/0001-70

Exerdclo:

2024

DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

GABRIELA O. COELHO DA LUZ PREFEITA MUNICIPAL CPF:980.830.073-15

1.207.342,73

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. 5/N

01.612.S69/0001-70

Exerddo: 2024

DECRETO N· 31, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI N.16

PAAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Eurddo:

2024

DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

ld:OF8BEF141D5B25BC

Estado do Piauí

Prefeitura Munlclpal de capitão Gervásio Oliveira Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87-centro

CNPJ:.01.612.569/0001-70

PORTARIA Nº 065/2025 DISPÕ E SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVrDOR (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PUBLICO

Dispõe Sobre a Lotação de Servidor (a) Publica E da outras providencias

O Prefeito do Município de Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conformidade pela Lei Nº 01 /1997, bem como do edital do Concurso Público nº0l/2024.

RESOLVE:

Art. 1° - Lotar Servidor Público FI,vio Robson Brito Rodrigues, inscrito (a) no CPF sob o nº 079.448.313-50, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir de 10 de fevereiro de 2025, para exercer suas atividades de motorista, com Carga horaria de 40 hs .

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, Capitão Gerviísio Oliveira-PI, 10 de Fevereiro de 2025.

~•V>VU/tt4J

c.,;,.dJw

Raimundo Coelho

Prefeito Municipal

ld:030E7DDSD38121CO

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro

CNPJ:.Ol.61:Z.S69/0001-70

Portaria n°72/2025

Capitão Gervásio O liveira-PI, 17 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Departamento de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saú de do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras. providência s.

A Prefeita do Município de Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí, no uso, de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Municí pio de Capitão Gervásio Oliveira-PI.

RESOLVE:

Art. 1 ° - Exonerar, o Sr. ALMIR DE OLIVEIRA ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 168.8 10.788-62, do Cargo em Comissão do Departamento de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PJ

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3° - Revogada as disposições.

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Capitão Gervásio Oliveira-PI, 14 de Fevereiro de 2025.

RAIMUNDO

Assinado de forma digital por

RAIMUNDO COELHO Prefeito Municipal