Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

242

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercício: 2025 06.553.929/0001-24 EKercício: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559 DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 86 12.361.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE Oul(as Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica 5.1)48,27 F.R.: 1 569 12 355 10.301.0011.2199.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS MATERIAL OE CONSUMO 100.CXXl,OO F. R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bkico de Mar Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

97 12.361.0008.2018.0000 3.3.30.41 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 11 .000,00 F.R.: 1 500 00 359 10.301 .0011 .2199.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS 1.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferõncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniontos do Governo Federal · Bloco do Mar Não se apnca

390

10.302.0011 .2043.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

1.600.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei

Não se aplica

Bloco de Mar

101

796

189

12.361.0008.2016.0000

3.3.90.33.00

soo

200 000

AO ALCANÇE DE TODOS

EDUCAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

121 12.361.0008.2021 .0000 3.3.90.30.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário -Educaçtlio Não se apliea 445.000,00 F.R.: 1 550 13 417 10.305.0011.2045.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Nãoseapllca

122 12.361.0008.2021.0000 3.3.90.33.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transferência dO SaláriO-Educação Não se aplica 21.350,00 F.R.: 1 550 13 781 10.122.0011.2192.0000 3.1.91.13.00 605 999 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 10.000,00 CONTRIBUICÔES PATRONAIS F.R.: 1 805 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarla1 s para 1 Não se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

125 12.361.0008.2021 .0000 3.3.90.39.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica 214.750.00 F.A.: 1 550 13 439 08.244,0003.1020.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 600,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 665 81 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

999 000

Não se aplica

441

456

08.244.0003.2048.0000

3.1.90.11 .00

500

999

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

000

Nllose apllca

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0003.2049.0000

3.3,50.43.00

500

999

000

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos não Vinculados oe Impostos

Não aplica

12.365.0006.1009.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

FUNDO OE VALORZAÇÃO

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou lns1rumentos Congêneres da União

Não se aplica

DO MAGISTERIO · FUNDES

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Impostos e Translerfncias de Impostos

Não se apliea

193 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO-DE-OB RA 541 Transferências do FUNDES· Complementação da Unia.o· VAAF 999 000 Não se aplica 252.216,00 F.R.: 1 541 12 460 08.244.0003.2049.0000 AA$$1$TENCIA PARA TODOS 1.301,37 3.3.90. 14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmP<)6tos 999 000 Não se aplica

06.553.929/0001-24 Exercicio: 2025 06.553.929/0001 ·24 Exercicio: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 253, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

FUNDO DE VALORZAÇÃO

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

195 12.361 .0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 78.184,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 541 12 541 Transferência.e. do FUNOEB · Complementação da União · VAAF 999 000 Não se aplica 470 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 19.734,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

202 12.361.0008.2027 .0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 719.982,33 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VAITTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 12 54 1 Transferências do FUNDES - Complementaçllo da União - VMF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc 471 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 170,00 3.3.90. 14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fuooo Naclooal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

472

473

494

495

08.244.0003.2050.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.33.00

660

999

000

08.244.0003.2054.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

06.244.0003.2054.0000

3.3.90.30.00

660

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transf9f'ênci.a de Aecursos do

Fundo N.acion.al de Assistência Soei.ai · FNAS

Não se aplica

Transferência de Recursos dO Fundo Naciorial de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

A AS$1$TENCIA PARA TODOS

DIÁR IAS· CIVIL

Transf9f'ência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

Não se aplica

000

280 10.301.0011 .2034.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não se aplica 497 08.244.0003,2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4,850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transf9f'ência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999

Não se aplica

000

284 10.301.001 t .2034.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar Não se aplica 499 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 7.041,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS

Não se aplica

999

000

292 10.301.0011.2035.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SALICE UM DIREITO OE TODOS 347.600,08 VENCIMENTOS E VAITTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal OOStinadas ao vencimen10 dos agentes comunitáriot Não se aplica soo 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4,3.154,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

344 10.301 .0011 .2185.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 21 .000.00 3.3.90.3<3.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal · Bloco de Mar 999 000 Não se aplica 502 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 2.853,30 3.3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS 999 000 NQo se aplica

(Continua na próxima página)

3.657.88

680

600,27

660

240,00

660

15.296.82

660

799

269

275

12.361.0008.1097.0000

4.4.90.61.00

542

AO ALCANÇE OE TODOS

EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999

000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0011 .2032.0000

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301 .0011 .2032.0000

3.3.90.37.00

500

300

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Saúde · Despesas com ASPS

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE -OBRA

58.650,00

500

205.000,00

700

100.944.27

540

650000,00

542

100.000,00

soo

180.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Social -

FNAS

55.250,00

500

105.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 ·24 Exerclclo: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE OESN. URBANO E RU

720 15.452.0004.2077.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.250,00 F.A.: 1 500 00

738 17.512.0004.2079.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.A.: 1 500 00

740 17.512.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 214.500,00 F.R.: 1 500 00

797 04.752.0004.2076.0000 3.3.67.83.00 751 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO DE PPP, EXCE 96.000,00 F.R.: 1 751 00 Recursos da Conlribuição para o Cus!eio do Serviço de Iluminação PUblica · COSIP Não se aplica

728 15.452.0012.2078.0000 3.3.90.39,00 500 999 000 MINHA CIDADE LIMPA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 370.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O cré d ito aberto na for ma do artigo a nteri or será cobe rto com recursos prov eni entes de :

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li

01.031.0001 .2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

12 01 .031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

783

06.553.929/0001·24 Exercício: 2025

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

510 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 674,88 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

519 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 23.318,16 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.A.: 1 660 00 660 Transferência de Re<:ursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

520 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 240,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 999 000 Não se aplica

521 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 41 .931 ,63 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistõncia Social - FNAS 999 000 Não se apliea

522 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 2.853,57 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social · FNAS 999 000 Nã o se aplica

524 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 17.719,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.A.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

525 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 240,00 3.3.90. 14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 999 000 Não se aplica

526 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 2.824,72 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo NaciOflal de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 264.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 21 0 1,031.0001,2 195.0QOO PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025 06.553.929/0001 ·24 Exercício : 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.1559

12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 599 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 3.3.90.41 .00 CONTRIBUIÇÕES SOO Recursos não VinculadoS de lmposlos 999 000 Não se apllca 17.300.00 F.A.: 1 SOO 00 22 01.031.0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -10.000,00 3. 1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

782 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.363,75 F.R.: 1 500 00 23 01.031.0001 .2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -10.000,00 3,3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recurso$ não Vinculado$ de Imposto$ 999 000 Não se aplle:a

01.031.0001 .2195.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01 .031.0001 .2195.0000

3,3,90.36.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.A. Grupo:

500

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.30.00

720

100.000.00

720

GESTÃO INOVADA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências da União Referentes às partlclpaçoes na exploração do Petróleo e Gá.$ Natural destinr

999 000

Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

622 13.392.0010.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCETIVO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica 497.464,69 F.A.: 1 SOO 00 27 01.031.0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos nào Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

628

1 3.392.0010.2070.0000

3.3.90.39.00

500

INCETIVO A CUL TUAA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999

000

Não se aplica

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

653 27.812.0009.2065.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, AATISTICAS, CIENTIFICAS, OE~ 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 22.500,00 F.R.: 1 500 00 31 04. 122.0002.2006.0000 GESTÃO INOVADA -1.050.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não $8 aplk:a

655 27.812.0009.2065.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Rocursos nao Vlnculados do Imposto$ 999 000 Não se aplica 3.550.00 F.R.: 1 500 00 02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 39 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO INOVADA -1.050,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1 os

999

000

Não se aplica

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU 02 02 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

719 15.452.0004.2077.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 ooo N3o $8 aplica 21.000,00 F.R.: 1 SOO 00 57 04.124.0002.2062.0000 GESTÃO INOVADA -3 . 150,00 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

24.850,00

SOO

GABIENTE DO VICE-PREFEITO

04. 122.0002.1005.0000

GESTÃO INOVADA

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-40.000.00

.A. Grupo:

SOO

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.714,69

F.A. Grupo:

500

06.553.929/0001 ·24 Exercício: 2025 06.553.929/0001-24 Exerclclo: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

02 03 01 SEC. MUN, OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 71 04.123.0002.2011 .0000 GESTÃO INOVADA ·2.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F .A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 04 02 183 FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO · FUNOEB 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇ E DE TODOS ·21.000,00 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.A. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

76 04,123,0002,2014,0000 GESTÃO INOVADA ·500,00 3.1.90.03.00 PENSÕES F .A. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica 184 12.361 .0008.2025.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -10.458,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 540 12 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 188 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -5.824,00

12.361 .0008.1009.0000

4.4.90.51 .00

570

999 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-52.500,00

F.R. Grupo:

570 81

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

61 12.361.0008.1010.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Aecur&OS não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE - 170.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 197 12.361.0008.2025.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇ E DE TODOS -21.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - lmpos1 os e Transferências de Impostos Nã o se apllca

82 12.361.0008.1010.0000 4.4.90.51 .00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferência do Salârlo-Educaçao Não se aplica -50.000,00 F.A. Grupo: 1 550 13 208 12.365.0008.1013.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·972. 198,33 OBRAS E INSTALAÇÕES F.A. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

12.361 .0008.1010.0000

4.4.90.51.00

570

999 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

·52.500,00

F.A. Grupo:

Transferências oo

570 81

Governo Feoeral referentes a Convênios e instrumentos Congêneres vlncuIaoos

Não se aplica

12.365.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

-25.854,72

F.A. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

87 12.361.0008.1049.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Desposas com MOE ·80.000,00 F .A. Grupo: 1 500 00 220 12.365.0008.2028.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -40.901.35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAF 999 000 Não se aplica

12.361 .0008.1056.0000

4.4.90.51 .00

500

200 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - Despesas com MOE

90 12.361 .0008.1056.0000 4.4.90.51.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência do Salário-Educação Não se aplica ·200.000,00 F .R. Grupo: 1 550 13

·200.000,00

F .R. Grupo:

500 00

540

210

3.3.90.14.00

540

999

000

DIÁ RIAS · CIVIL

F. A. Grupo:

Transterências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

540

·9.631,30

238

SECAETRIA MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0011.1093.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -700,00 4\_4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

94 12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados do Impostos 200 ooo Educação · Despesas com MOE -352.000,00 F .A. Grupo: 1 SOO 00 251 10.301.0011.1018.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

06.553.929/0001 -24 Exercício: 2025 06.553.929/0001 ·24 Exercício: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

3.3.90.08.00

500

200

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.001 1.1019.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

4.4.90.52.00

500

300 000

Recursos não VinC\Jlados de Impostos

000

EDUCAÇÃO

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.R. Grupo:

500 00

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

120 12.381.0008.2021.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS ·5.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 550 13 550 Transferência do Salário -Educação 999 000 Nào se aplica 257 10.301.001 1.1054.0000 4.4.90.52.00 601 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·110.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Translerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de E~

140

l 2.365.0008.2024.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposIos

EClucaçao - Despesas com MOE

-47.500.00

F.R. Grupo:

500 00

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO

TODOS

-347.600,08

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL

F.R. Grupo:

600

Transterências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - BIOco de MI

Não se aplica

999 000

10.301.001 1.2035.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

153 12.365.0008.2112.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·5.250.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A. Grupo: 1 550 13 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 293 10.301 .001 1.2036.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·10.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 600 00 Translerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não se aplica

154 12.365.0008.2112.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS -5.250.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 550 13 550 Transferênc ia do Salârio-Educ:ação 999 000 Não se aplica 297 10.301 .001 1.2036.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transterênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Não se aplica

159

12.385.0008.2113.0000

3.3.90.33.00

550

999

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

Transferência do Salé.rio-Educação

Não se aplica

-5.250.00

F.A. Grupo:

550

254

291

298

10.301 .001 1.2037.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

.,a.soo.ao

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS + PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Translerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI

Não se aplica

167 I 2.365.0008.2193.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -5.048,27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Translorôncias do RocurSQs do FNDE 999 000 Não se aplica 302 10.301 .001 1.2038.000Q 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS ·10.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não se aplica

FUNDO DE VALORZAÇÃO

DO MAGISTERIO · FUNDEB

175 12.361.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -24. 196,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nilo so aplica 306 10.301 .001 1.2039.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·28.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Translerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica

177 12.361.0008.1057.0000 4.4.90.51.00 540 ... 000 ·650.000,00 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS OBRAS E INSTA LAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 308 10.301.001 1.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·800.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Translerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: Não se aplica

161 12.361.0008.1080.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -29.893,55 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 311 10.301 .001 1.2039.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -480.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.A. Grupo: 1 600 00 Translerênc: ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Não se aplica

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-300.000,00

F.A. Grupo:

500

06.553.929/0001 -24 Exercício: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS

315 10.301 .0011 .2046.0000 3.1 .90.11 .00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Translerênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

321 10.301 .0011 .2046.0000 3.3.90.37 .00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -200.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA F.A. Grupo: 1 621 00 Translerênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

325 10.301 .0011 .2104.0000 3.1.90.11 .00 602 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 602 00 Translerênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal BIOco de M. Não se aplica

332 10.301 .0011 .2123.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -26.250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Não se aplica

06.553.929/0001 -24 Exercí cio: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2051 .0000

3.3.90.36.00

660

999

000

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

Não se aplica

481 08.244.0003.2051 .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASStSTENCIA PARA TODOS ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aaaistência Social - FNAS Nào se apllca

482

08.244.0003.2052.0000 3. 1.90.11 .00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -2.066, 16 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

M; 483 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 -944.12 A ASSISTENCIA PARA TODOS DIAR1AS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assist~ncia Social · FNAS Não se aplica

348 10.301 .0011 .2198.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Translerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi: Não se aplica 488 08.244.0003.2053.0000 3.3.50.43.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -8 .252,44 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

354 10.301 .001 1 .2199.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M. Não se aplica 489 08.244.0003.2053.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·11.779,89 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

360 10.302.0011 .1082.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -200.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 000 Recursos nã o Vinculados de lmpos105, Savde - Despesas com ASPS F .A. Grupo: 1 500 00 491 08.244.0003.2053.0000 A ASSlSTENCIA PARA TODOS -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se apliea

364 10.302.0011 .2039.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 3.3.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de M. 999 ooo Não se aplica 493 08.244.0003.2054.0000 A ASStSTENCIA PARA TODOS ·24.129,00 3. 1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 00 660 Transferência de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS 999 000 Não se apllca

388 10.302.0011 .2041 .0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS ·50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde Despesas com ASPS 496 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·5.343,12 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

402 10.302.0011 .2 198.0000 3.3.90.36.00 SAUOE UM DIREITO OE TODOS -100.000,00 soo 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Não se ap!lca 498 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSlSTENCIA PARA TODOS ·4.809,09 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO

li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24 Exercid o: 2025 06.553.929/0001-24 Exercício; 2025

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