Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

329
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII
Verta Uol

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE LAGOA DO BARRO DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2025 - CMLB
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025 - CMLB
inistrativo N003/2025-CMLB
Inexigibilidade de Licitação N 001/2025
Inexigibilidade de Licitagao N 003/2025
A Câmara DE VEREADORES DO Município DE LAGOA DO BARRO DO Piauí,
n29-Centro
Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 00.497.196/0001-71, com sede na Av. 29 de Abril, n 29 - Monte
sta cidad
or seu Im. Presidente o Sr. DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro,
o Sr.DANIEL JOAQUIM DA SILVA
divorciado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob on 839.356.653-34, residente e domiciliado em Lagoa do
brasileiro, divorciado, Vereador Preside
rito no CPF sob o n839.356.653-34,residente e domiciliado em
Barro do Piauí -PI,
agoa do Barro do Piauí - PI, localizavel na sede do Palacio Legislativo Municipal, no endereco acima
CONTRATANTE, e, JONELITO LACE
ERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, ROMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob on 40.420.472/0001-18, com sede na Rua Francisco Ferreira de
DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob on 41.072.907/0001-43, com sede na Rua Picos, n 3094 -
Carvalho, n 864 - Centro, na cidade de Sao Joao do Piauí - PI, CEP 64.760-000, represe
Bairro:Monte Castel
,na cidade de Teresin
socio o Dr
Dr. JONELITO LACERDA DA PAIXAO, regularmente inscrito na OAB/PI sob on. 11.210, doravante
ROMULO DE SOUSA MENDES, inscrito na OAB/PI sob on 8.005, doravante denominada CONTRATADA,
ocom inexigibilidade de lici
sente contrato, com inexigibilidade de licitagao, nos termos do artigo 74, incisoIII, "e" da
Lei Federal N 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
clausulas:
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestacaio de Servigos de Assess
OBJEro: O presente contrato tem por objeto a Prestacao de Servigos Advocaticios de Consultoria e Assessoria
acao de Projetos de Lei elaboracao de Proje
de Resolucoes, Pareceres junto as comissoes internas, pareceres junto a projetos eventualmente enviados pelo
Juridica, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Orgaos fiscalizadores com sede em Teresina-PI, em
defesa da Câmara Municipal de Lagoa do Barro Piauí/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Termo de
Sao Joao do Piauí, em defesa da Câmara Municipal de Lagoa do Barro Piauí/PI, conforme Estudo Tecnico
VALOR:R$:6.000,00 seis mil reais) mensais
RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA: REPASSES DO DUODECIMO e suporte orcamentaria na
VALOR: R$: 7.000,00 (sete mil reais) mensais
seguinte rubrica:
ENTIDADE: 01.01.01 - Câmara Municipal DE LAGOA DO BARRO DO Piauí/PI
Clas.Orgamentaria:01.091.0012.2002-Manutencao da Câmara Municipal,
Clas.Orcamentaria:01.091.0012.2002-Manutengao da Câmara Municipal,
Elemento de Despesa:3.3.90.35.00-Servigos de Consultoria;
Fonte de Recursos (FR): 1.500,00.999 - REPASSES DO DUODECIMO
PRAZOs: O prazo de vigencia do Contrato sera de 12 (dose) meses, a con
r da data de sua assinatura, podendo
PRAZOs: O prazo de vigencia do Contrato sera de 12 (dose) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante acordo entre as partes e nos termo da Lei Federal 14.133/21.
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 13 de janeiro de 2025.

PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVOE
Câmara Municipal DE LAGOA DO BARRO DO PIAUIE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVON* 002/2025- CML
Portaria N 012/2025
Nomeia o servidor na forma
Processo Administrativo N 002/2025 - CMLB
que estabelece e da outras
Inexigibilidade de Licitação N0,002/2025
providencias.
A Câmara DE VEREADORES DO Município DE LAGOA DO BARRO DO Piauí, Estado
Art. 2 - Fica revogado os efeitos da Portaria N011/2025
do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 00.497.196/0001-71, com sede na Av. 29 de Abril, n 29 - Centro nesta
cidade, representado neste ato por seu Im. Presidente o Sr. DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro,
O presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Barro do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais;
Barro do Piauí/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no enderego acima citado, doravante denominado
CONTRATANTE, e, WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA- ME "Presencia Assessoria & Consultoria",
RESOLVE:
pessoa juridica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob on 21.730.812/0001-62, situ a Rua Sao Paulo, n 26 -
Centro - CEP: 64.325-000, na cidade de Lagoa do Barro do Piauí/PI, neste ato representado por seu titular o Sr.
Art. 1 -Nomear o Sra. ADRIANO VICENTE DOS REIS, brasileiro,
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, Pregoeiro, portador da cedula de identidade n
1.534.714 - SSP/PI e inscrito no CPF/MF sob on 773.383.753-72, doravante denominada CONTRATADA.
Contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa do Barro Piauí.
OBJETo: O presente contrato tem por objeto a Prestagao dos Servigos de Assessoria e Consultoria Tecnica
Especializada, para atuar junto ao setor de licitacoes e contratos da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do
Piauí/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e proposta apresentada.
Art.3o -Esta
Portaria entrara em vigor na data de sua
R$:5.50000 cinco mil e quinhentos reais)mensais
publicacao, com efeito retroativo 13 de janeiro 2025, revogadas as
disposicoes em contrario.
seguinte rubrica:
Clas. Orcamentaria: 01.091.0012.2002 - Manutenca0 da Câmara Municipal;
Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00- Servicos de Consultoria;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PRAZOs: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro
Lei n 14.133, de 2021.
do Piauf - PI, aos 16 dias do mes de janeiro de 2025.
DAN
JOAQUIM DA SILVA
Presidente da Câmara
Telefone: 89) 349-0019 ED. JOAO BOsco sIQCEIRA DiAS: Email: camaramunicipalba gmail.om