Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/01/2025

ESTADO DO PIAU( CAMARA MUNICIPAL DE AROAZES · PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detinho Soares, 623 -Centro -Aroazes -Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

Ref. Proc. Nº 002/2025.

Objeto: contratação de Escritório de Contabilidade para a prestação de Serviços de Consultoria Técni ca de Contabilidade Pública para a Câmara Municipal, perante os TCE e TCU, em conformidade com a Lei N" 14.133 de OI de abril de 2021 (Nova Lei de Licitação e Contratos).

Nos termos do Art. 72, inciso VIlI da Lei N° 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso Ili, alinea "e" da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação N°OOl/2025, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO do Escritório " PLAN-PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTÁBIL/ DEPT. DE CONTABILIDADE PÚBUCA" (CNPJ 32.404.059/0001-3 l) no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO .

Aroazes- PI, 13 de Janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

CONTRA TO Nº 23/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DAS OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis Carvalho, S/N, município de São João do Piauí - PI representado neste ato pelo seu secretário Francisco José CPF: 022.978.922-68.

CONTRATADO: COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.101.445/0001-87 com sede, na Rua Aniceto Cavalcante, 267 Anexo 1 Aldeia, São Raimundo Nonato -PI, , neste ato representado pelo Sr. Mikayl Araujo Couto, brasileiro, Carteira de Identidade nº 2.445.899 SSP-PI, CPF nº 037.017.773-81.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$. 71.892,00(setenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais), sendo R$ 5.991,00(cinco mil novecentos e noventa e um reais) mensal.

DATADA ASSINATURA: 21 de janeiro de2025

VIGÍ.NCIA: 12 (doze) meses.

FONTE DO RECURSO:

PROJETO ATIVIDADE: 15.45 l.0002.2070.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500 São João do Piauí, 21 de janeiro de 2025.

Ana Mareia Coelho Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ 23 . 499.791/0001-41

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Contrato nº 015/2025

Assinado

em 20/01/2025

Origem: Dispensa de Licitação nº 010/2025

Processo Administrativo nº 015 .25/2025

Contratante : Câmara municipal da cidade de Caracol, estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob nº 23 . 499 . 791/0001-41 , signatário: Presidente do Poder Legislativo, Ânge la Victor Rosado. Contratada : 58 . 420.876 WEMERSON DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 58 . 420. 876/0001 - 77 , s ignat á rio: WEMERSON DOS SANTOS SILVA. Objeto : Contratação da empresa para de pessoa jurídica para prestação de serviços de filmagem e fotografia compreendendo a cobertura de eventos relacionados à Câmara Municipal de Caracol­ PI. Fundamento legal: Dispensa de Licitaçã o, arts. 72 e 75, Inc . II da Lei de licitações nº 14 . 133/21 e suas atualizações . Valor mensal: R$ 3.920 ,00 (três mil, novecentos e vinte reais). Dotação

Orçamentaria:

| Unidade Orçamentaria | Proj . Atividade | Elemento | F. de Recurso |

| 01.01.00 - Câmara Municipal De Caracol. | 2001 | 3. 3. 90. 39 | 500 |

Prazo de vigência: O prazo da vigencia da contratação vigorará até 31/12/2025, contados da data de assinatura do contrato.

Registre-se, publique- se, e cumpra- se .

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Contrato nº 016/2025

Assinado

20/01/2025

Origem: Dispensa de Licitação nº 011/2025

Processo Administrativo nº 016.25/2025

Contratante: Câmara municipal da cidade de Caracol, estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob nº 23 . 499 . 791 /0 001-41 , signatário : Presidente do Poder Legislativo, Ânge la Victor Rosado . Contratada: ANTONIO CARLOS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45 . 107.878/000169 , signatário: Antônio Carlos da Silva. Objeto : Contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do prédio da Câmara Municipal de Caracol-PI. Fundamento legal : Dispensa de Licitação , arts. 72 e 75 , I nc . II da Lei de licitações nº 14 .133/21 e suas atualizações . Valor mensal: R$ 1.200, 00 (um mil e duzentos reais) . Dotação

Orçamentaria:

| Unidade Orçamentaria | Proj. Atividade | Elemento | F. de Recurso |

| 01.01.00 - Câmara Municipal De Caracol. | 2001 | 3.3.90.39 | 500 |

Prazo de vigência: O prazo da vigência da contratação vigorará até 31/12/2025, contados da data de assinatura do contrato .

Registre-se, publique-se, e cumpra-se.