Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na

R$1. 924. 237 , 00 distribuidos as

ld:OFSBED89EEB6F324

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSASENHORAAPARECIOA,34

06.554.034/0001-04

2025

Exercício :

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N,480

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências importância de

seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +) 1.924.237,00

01 00 00 c'4MAP.A MUNICIPAL OE BERTOUNIA

12 01.031 .1003.2001.0000 3.3.90-39.00 500 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recurt0s não Vlncul8d09 de lmpostot Não se aplica 62.260,00 F.R.: 1 500 00 02 11 01 1155 SECRETARIAM. OE TRABALHO, ASSUNTOS COMUN. E ASSIST. SOCIAL 08.244. 1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 N~ se aplica 30.000.00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0CI01-04 Exerclclo: 2025

F. M. S . -FUNDOMUNICIPALOESAÚDE

10.301 .1052.2058.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .1052.2060.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se apllca

278

312

314

485

932

949

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2003.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Sal.ério-Educaçlo

Não &8 aplica

BÁSICA

02 12 00 HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS

1422

10.302.1042.2096.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursoe. nêo Vincul-!Klos de lmoostos

Saúde - Despesas oom ASPS

100 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 68 epllca 250.000,00 F.R.: 1 500 00 Ar t igo 2o . Ocr éd ito abert o na forma do art igo anter ior ser á coberto com recur sos provenientes de : Anulação:

164 25.752.1147.2032.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.057,00 F.R.: 1 500 00 01 00 00 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA 01.031.1003.1001.0000 4.4.90.51.00 500 AÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES RéCursos não Vinculados de Impostos -!5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999

000

NAose aplie8

189 28.846.1283.2036.0000 PREVIOENCIA BAS1CA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00 01.031. 1003.2001.0000 3.1 .90.13.00 500 AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos -125.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000

01 .031.1003.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

GABINETE

Nãose&pliea

AÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

N~ se aplica

PREFEITO MUNICIPAL

279 12.361.1161.2003.0000 ENSINO FUNDAMENTAL. 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência do Selârlo-Educação 999 000 Não se aplica 13.670,00 F.R.: 1 550 01 33 04. 122.1015.2007.0000 AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 58 aplica -39.896,00 F.R. Grul)O: 1 500 00

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034I0001-04

Exerclcio:

2025

PRAÇA NOSSA SENHORA APAREClOA,34

06.554.034/0001-04

Exercido:

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.480 DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.480

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361. 1161.2067.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Edueação · Despeaas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

200

Educação· Despesas com MOE

000

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL.

3.3.90.36.00

540

Transferências do

FUNOEB - lmpoetos e Tranererênclaa de Impostos

999

000

Nãoweplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .1052.2098.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.36.00

605

Assistência financeira da União destinada

complementação

999

014

CEX

F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

.0000

10.301. 1022.1007

AMPUACAO DA FROTA OE VEICULO$

4.4.90.52.00

500

300

-56.631,00

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE

04.122.1022.1003.0000

AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULO$

4.4.90.52.00

701

999

000

4.4.90.52.00

749

F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

outras vinculações de transferências

999 000

aplica

Nêose

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90.03.00

500

999 000

4.4.90.52.00

749

999

000

04.122.1076.2025.0000

3.1 ,90.11 .00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999 000

PENSÕES

N90se epllca

AOMINISTRACAO GERAL

Outras vinculações de transferências

Não se aplica

CONTABILIDADE PUBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RecVf'$06 não Vinculados. de Impostos.

Não se aplica

CONTABILIOAOE PUBLICA

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposloa

Não se aplica

000

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

994 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS~ PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Seóde · Despeses com ASPS 144 04.122.1283.2097.0000 3.1 .91 .13.00 999 999 000 PREVIOENCIA BASICA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS outros Recur&os Vinculados Não se aplica -12.900,00 F .R. Grupo: 1 899 05

1004 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS. CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Imposto, 300 000 Saüde · Despesas com ASPS 148 06.181.1273.2095.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 POLICIAMENTO MILITAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -9.060,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1010 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n10 Vincu1aoos dê impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 159 25.752.1 147.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de lmposlo$ Não se aplica -17.151,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1018 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Rl!ICl.lrso5 não Vinculados de Impostos 300 000 Sa(Kto - Despesas com ASPS 160 25.752.1147.2032.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL -17.151 ,00 J .3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da ContribuiçQo para o Custeio do Serviço de lluminaçao Pública - COSIP 999 ooo Não se aplica

(Continua na próxima página)

111

133

138

300.000,00

500

100.000,00

550

50.000,00

500

75.000,00

500

200.000,00

540

100.000,00

605

pegamento dos pisos salarial8 pera 1

18.250,00

500

1027

1032

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

271

120.000.00

600

Governo Federal - Bloco de Mar

20.000,00

600

Governo Federal· Bloco de Mar do

60.000.00

500

-7.260,00

F.R. Grupo:

!500 00

-11 .032,00

F,R, Grupo;

749 05

-40.298,00

F.R. G"-'po:

500

-1.324,00

F.R. Grupo:

749 05

-36.860,00

F.R. Grupo:

500 00

-18.150,00

E COMUNICAI F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA.34 06.554.034/0001·04 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOUNIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerc/cio: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 OE JULHO DE 2025 - LEI N.480

25.752.1147.2032.0000

ELETRIFICAÇÃO

MUNICIPAL

3.3.90.39.00

751

999 000

3.3.90.92.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-140.240,00

F.R. Grupo:

Re<:ursos da Contribuição f)il ra.

751 05

Custeio do Serviço de llumlnaç3o Públlc.1 - COSIP

Não se aplica

ELETRIFICAÇÃO

MUNICIPAL

-9.454,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

165 26.782.1374.2131.0000 TRANSPORTE ROOOVIARIO -9.454,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

171

172

173

174

213

26. 782.1374.2131 .0000

3,3.90.14.00

500

999 000

26. 782. 1374.2131.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

26.782.1374.2131 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782. 1374.2131.0000

3.3.90.39.00

500

TRANSPORTE ROOOVIARIO

DIÁRIAS - CIVIL

R8CUl"$0S não Vinculéldos de Impostos

Não se aplica

TRANSPORTE RODOVIARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n,êo Vlnculéldos de lmposros

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RecUl"$0S nào Vlncultldos de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123. 1013.2027.0000

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999 000

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.480

FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.365.1162.2089.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

ENSINO INFANTIL

-5.644,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lmposlos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

17.512.1329.2155.0000

SANEAMENTO BASICO URBANO

4.4.90.52.00

500

999 000

17.512.1332.1041.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

4.4.90.51.00

701

999 000

17.512.1332.1102.0000

4.4.90.51.00

SOO

Não se aplica

SANEAMENTO URBANO

-4.063,00

F.R. Grupo:

SOO

-1 89.667,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

f.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Coovêni os ou Instrumentos Congêneres da Uniao

Nlose aplica

SANEAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕ

-23.103,00

F.R. Grupo:

701 05

Outras Transferênc ias de Coovênlos ou Instrumentos Congêneres dos Estados

N6ose eplica

SANEAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

999 000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.1052.2098.0000

ATENÇÃO

3.1.80.13.00

605

999 014

3.1.91.13.00

605

999 014

4.4.90.52.00

500

300 000

BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-8.167.00

F.R. Grupa:

500 00

-55.000,00

F.R. Grupo:

605 00

Assistêncie finaoceire de União destin&de à oomplement8Ç6o eo pagamento dos pisos salariais part

CEX

ATENÇÃO

BASICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-33.000,00

F.R. Grupo:

605 00

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamen10 dos pisos salarlals pari

CEX

ATENÇÃO

BASICA

Saúde · Despesas com ASPS

DIÁRIA S· CIVIL

Não se e,plic.'I

214 04.123.1013.2027.0000 AOMINISTRACAO FINANCEIRA -36.270,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vincule,dos de lmposros 999 000 Não se aplica 944 10.301.1052.2098.0000 4.4,90.52,00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -12.469,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ~ Nêose apllc8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAIJOE

PREFEITURA MUNICIPAL OE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA.34

06.554.034/0001-04

Exerclcio:

2025

E:o:~rcício :

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.480 DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.480

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 256 259 260 264 267 270 301 336 351 12.361.1161.1011,0000 4.4.90.52.00 500 200 000 12.361.1161. 1011.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 12.361.1161.1011 .0000 4.4.90.52.00 570 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas oom MOE ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências dê Recursos do FNDE NOOse aplica -4.559,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 -12.508,00 F .R. Grupo: 1 589 01 ENSINO FUNDAMENTAL -6.050,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a CoriVénios e Instrumentos Congêneres \/inculaóos t Não se aplica 12.361.1161.1027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -32.670,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes s ConVénios e Instrumentos Corigêneres vinculildos t 999 000 Não se aplica 12.361.1181 .1028.0000 4.4.90.51,00 569 999 000 12.361 .1161.1032.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 12.361.1161 .2067.0000 3.1.90.1 1.00 569 999 000 12.361.1161.2076.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 12.361.1161.2100.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.557,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferência s de Recurso5 do FNDE Não se aplica ENSINO FUNDAMENTAL -25.904,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas oom MOE ENSINO FUNDAMENTAL -13.670,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 569 01 Outras Transrerêncles de Recursos do FNOE Nlose aplica ENSINO FUNDAMENTAL -16.676,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferência s de Recursos do FNDE Não se aplica ENSINO FUNDAMENTAL -37.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federei referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres "'1ncul8Ck>St Não se aplica 02 06 02 FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO 81 493 12.361.1161.2082.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -94.549,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES · lmpos1 os e Transferências de lmpos1os NOOse aplico: 02 10 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 948 952 953 956 978 981 985 989 1050 1053 10.271.1283.2097.0000 3.1.91 .13.00 600 909 000 10.301.1022.1007.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 10.301.1022.1008.0000 4.4,90.52,00 500 300 000 10.301.1022.1056.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 10.301.1042.2167.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 10.301.1047.2059.0000 3. 1.91 .13.00 604 999 000 10.301. 1047.2059.0000 3.3.90.39.00 604 999 000 10.301.1047.2063.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 10.301.1052.2062.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 10.301.1052.2064.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 PREVIDENCIA BASICA -18.250.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. GruPQ: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de fl.-\f Não se aplica AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$ -5.402,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vir,cutados é Saúde Não se aplica AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS -55.562,00 F.R. Grupo: 1 500 00 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$ -18.009,00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recur806 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não so aplica ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.617.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)(ovenientes do Governo Federal - Bloco de fl.-\f Não se aplica ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -62.390,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 604 02 Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitérit Não se aplica ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -12.100.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári< Não se aplica ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -50.290.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mé Não se aplica ATENÇÃO BASICA ·22.841,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mé Não se aplica ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -2.083,00 F.R. Grupo: 1 500 00

540 01

-9.454,00

F.R. Grupo:

500

-78.985,00

F.R. Grupo:

500

-1.899,00

F.R. Grupo:

500

-94.549,00

F.R. Grupo:

500

-48.490,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo·

500

162

163

530

818

825

828

828

924

928

943

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-12.690,00

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

06.554.034/0001-04

Exerelelo:

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE J ULHO DE 2025 - L EI N.480

F. M. S . • FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1122

1140

10.302.1023.1021 .0000

4,4,90,61,00

soo

300 000

10.305.1381.2065.0000

3,1,91.13,00

999

000

10.305. 1361.2065.0000

3.3,90.36.00

999

000

AMPl.lACAO OE ORGÃOS PU8LICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoa não Vlnculadoe de Impostos

Sllóoóe -

D&spei,{15 oom

ASPS

-105.964.00

F,R, GrvPO:

500 00

VIGILANCIA EPJOEMIOLOOICA

-20.040,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grvpo:

604 02

Trensfet"6nclas prov,enlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltértc

Nêose 9p1ic9

VIGILANCIA EPJOEMIOLOGICA

-26.233.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F,R, Grupo:

604

Transfef'6nelas prov,enientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes eomunitéri <

Nlo &e epllca

SECRETARIAM. OE TRABALHO. ASSUNTOS COMUN. E ASSIST, SO

1161

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

4.4.90.52.00

500

999

ooo

N&o se apnce

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNC IA SOCIAL

1165

1168

08.243.1029.2041.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLESCENTE

OIÁRIAS - CIVIL

N8o HPpllc8

APOIO INTEGRAOO A CRIANÇA E AO AOOLESCENTE

Recursos nlo Vlneulados de Impostos

Nêo se ep11ca

HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS

-18.696.00

F.R. GruPQ:

500 00

-!5. 609,00

F .R. Grvpo:

500 00

-5.695,00

F .R. GrvPQ:

500 00

1420

3.3.90.J().00

-60.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

621

621

999

000

Transferênelas Fundo a Fundo da Recursos do SUS pro,...niente1 do Governo Estadual

Nloaeep11ca

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua pub1icaçS.o.

PREFEIT URA MUNICIPA L DE BERT OLINIA

PRAÇ AN OSSA SENHORA APARECIO A . .:34

08.55'1.03'1/0001-<ME-releio:

2025

DECRETO Nº 28 , DE 0 1 DE J ULHO DE 2025 - LEI N \_480

ROORUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

ld : 1519036B64DEF 49E

PORTARIA Nº 154/2025

BERTOLÍNIA, 29 Agosto de 2025.

" D ispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário 110 dmbilo do Regime Próprio de Previdên cia Social do Mwriclpio de Bertolinia-P/. "

A PREFEITURA MUNICJ.PAL DE BERTOLÍNlA eo lNSTITUTO DE PREVIDêNC IA DO MUNlCtPIO DE BERTOL1NIA IPMB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 305/2013:

CONSIDERANDO que o servidor público Sr. AGENOR GONÇALVES DE ARAUJO, CPF nº 276.667.941-34, matricula nº 0076, ~ titular do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS. do quadro de pessoal da Secretaria Municipa l de Educação de Berto l.inia.

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 04/2025 está instruíd o com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na fonna da Resolução TCE/PJ nº 2. 782/1996;

CONSIDERANDO que o servidor cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE exigidos pelo art. 40, §r, m , da Constituição Federal e art. 39 da Lei Municipal nº 305/2013 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Instituto de Previdênc ia do Municipio de Berto Hnia lPMB;

RESOLVE:

Art. l º CONCEDER aposentadoria voluntá ria por idade ao Sr. AGENOR GONÇALVES DE ARAUJO, conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ l .5 l 8,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme descrição das parce las remuneratórias abaixo:

| DlSCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE | DlSCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIM:ENTO , de acordo com o art. 55 da Lei Municipal nº 847/1993. que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de Bertolínia-PI. | RS 1.5 18.00 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO . de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores oúblico s municioais de Bertolinia-PI. | R$ 379,50 |
| TOTAL DA REMUNERACÃO NA ATlVlDADE | RS 1.897 50 |
| CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE | |
| Art. 1° da Lei nº 10.887/2004 - Câlculo nela média | RS 1.68 1 73 |
| Prooorcionalidade - 80 92% | RS 1.360 85 |
| PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE fart. 201 6 2º da CF/88\ | RS l.S18,00 |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria sert\ reajustado na forma do art. 4 7 da Lei Mun ic ipal nº 305/2013 (sem paridade).

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Bertolinia (PI), 29 de Agosto de 2025.

.c. Ç?c.~

RODRJGO DA ROCHA MARTINS Prefeito Municipal de Bertollnia-PI

a-.. -~

..-fZ---

DANIEL CORREIA DA FONSECA Presidente do Instituto de Previdência - IP~

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld :OCC5629933A2F171

MUNICIPAL

CAMPO

PREFEITURA

ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercício:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

Abre no O/Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

| Reso1ve : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na R$1 . 799 . 003, 53 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( ♦ ) | Reso1ve : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na R$1 . 799 . 003, 53 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( ♦ ) | Reso1ve : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na R$1 . 799 . 003, 53 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( ♦ ) | Reso1ve : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na R$1 . 799 . 003, 53 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( ♦ ) | importância de | importância de |

| 01 01 | 00 | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO | | |
| | | 01 .031 .0001.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DACAMARA MUNICIPAL DIÁRlAS - CIVIL Rec:ureoa nao Vlnçuladoa de lmoo&t06 NAoseepllea | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 16 | 01 .031 .0001 .2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuí$03nlo Vinculados de lmp»t<n NGoseapllca | 45.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 35 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 20.000,00 | |
| | 40 | 04.122.0003.2010.0000 3.3,90.14,00 500 999 001 04.122,0003.2010.0000 3.3.90.35.00 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA OE ADM, PL DIÁRIAS - CIVIL R&euraoa não Vlncoledoa de lmooatos TESOURO MUNICIPAL MANUTENÇ Ã OE ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM. PL SERVIÇOS DE CONSULTORIA | F,R,: 1 500 135.000.00 F.R.: 1 500 | 00 00 |
| | 41 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.36,00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Reçursos n(lo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 77.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 42 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 294.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercício :

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

337

26.122.0003.2025.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 001

28.843.0003.2026.0000

4,6.90.71,00

500

999 001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

720

999 002

DA DIVISÃO OE TRANSPORTES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlc Vinculados de lmpcstos

TESOURO MUNICIPAL

ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA OIVIOA CONTRATUAL RESGATADO

REIQ.JflK>S não Vinculadoe de lmpoatoe

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PL

MATERIAL OE CONSUMO

115.000.00

SOO

200.000,00

500

30.000,00

720

Transferências da Uni#io Referentes ..'Is participações na exploraç#,o de Petróleo eG.\s Natural deslJna:

FEP

02 04 01 FUNDO DE VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

363

12.365.0007.2046.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

542

DO ENSINO INFANTIL · 30

MATERIAL DE CONSUMO

Trar"l&ferência& do FUNDES - Complementação da União- VAAT

999 200

FUNDES 30

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

118

12.361.0006.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200 001

3.3.90.39.00

500

200 001

3.3.90.39.00

550

999 201

12.361.0006.2041.0000

3.3.90.30.00

500

00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

MDE

ADMINISTRAÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Rocun.oa não Vinculados de Impostos

MDE

ADMINISTRAÇÃO

Transfer6ncia do Salário- Educeção ase

ENCARGO COM TRANSPORTES ESCOlAR

MATERIAL OE CONSUMO

200 001

MDE

DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

124

125

128

206

27 .812.0009.1035.0000

4.4.90.51.00

ONSTRUÇÃO

DO ESTÁDIO MUNICIPAL

32.903,53

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

701

Outras Trensfer6ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999 006

CONVENIO ESTADO

(Continua na próxima página)

20.000,00

542

5.000.00

SOO

30.000.00

500

100.000,00

550

30.000,00

500