Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

No uso de suas atrtbuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbuio do Edital do Dispensa n· 022/2023, Processo Administrativo n· 089/2023, após análise , conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto técnico para construção de unidades habitacionais, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Mumcipal de São Francisco do Piauí/PI.

Resumo

| Fomec&dor | Eatlmado | | |

| NORTEPlAN LTDA • 43.609.533/0001-88 npnorteplan@gmall.com - (86) 99915-7871 | 107.627.63 | 80.720.72 | 26.906,91 ProYclto C25,oe>,1,) |
| | 107,637,63 | 90,7:J0,7:l | 26.906,91 PrvNlto { J5.l'.t0%} |

Detalhes

| Fablano Araújode Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: | Fablano Araújode Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: | Fablano Araújode Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: | Fablano Araújode Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: | Fablano Araújode Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: |

| Lote 1 T | Data/lfon. da AdJwllcaçAo - 29/lOfl00:5 09:.22:U | Data/lfon. da AdJwllcaçAo - 29/lOfl00:5 09:.22:U | Data/lfon. da AdJwllcaçAo - 29/lOfl00:5 09:.22:U | Data/lfon. da AdJwllcaçAo - 29/lOfl00:5 09:.22:U |
| Lote l • PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO 'rtCNICOPARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU.1/PI | Lote l • PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO 'rtCNICOPARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU.1/PI | Lote l • PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO 'rtCNICOPARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU.1/PI | Lote l • PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO 'rtCNICOPARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU.1/PI | Lote l • PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO 'rtCNICOPARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU.1/PI |
| | | Medlda | Unltúto | Sub Total |
| -·- - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EUBORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSlllUÇÃO DB CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO OI! SÃO FRANCISCO DO PIAUt/PJ | --- 1,00 | UNO | 80.720,72 1 | 80.720,72 |
| S:ifiJ JJl fiiJJMi 1111 | S:ifiJ JJl fiiJJMi 1111 | 1IIIMrklo em: 22/10/2025 12,52 | 1IIIMrklo em: 22/10/2025 12,52 | 1IIIMrklo em: 22/10/2025 12,52 |

São Francisco do Plaul - PI - PI, 29 de Outubro de 2025.

Autoridade Competent.e: Pablano Araújo de Moura lJcita :: Prefeitura Municipal de Sio Francisco do Piauí· Unidade Onica

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 022/2025, Processo Admlnlstrativo n· 089/2025, após análise, conferê ncia e deliberação, resolve H OM OLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto técnico para construção de unidades habitacionais, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI.

Resumo

| Fol'DflCfMlor | Eatlmado | Homologado | Dtfen,nça |

| NORTBPLAN LTDA - 43.609.533/0001-88 npnorteplan@gmatl.com - (86) 99915-7871 | 107.627,63 | 80.720,72 | 26.906,91 Pr'O'Yelto( '25.~) |
| | l07,U7,63 | 80,7:I0,7:I | 16.906,91 ..__to{ l:!I.~) |

Detalhes

Fablano Ara'410 de M oura na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: NORTEPLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 - r | Fornecedor: NORTEPLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 - r | Fornecedor: NORTEPLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 - r | Fornecedor: NORTEPLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 - r | Fornecedor: NORTEPLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 - r |

| Lote 1 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PlAu1/PI | Lote 1 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PlAu1/PI | Lote 1 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PlAu1/PI | Lote 1 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PlAu1/PI | Lote 1 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PlAu1/PI |
| DMcr1ção Item | Quantidade | Medida | Ullltúto | Sub Tot&I |
| - PRl!STAÇÃO DO SERVIÇO D! !LABORAÇÃO D! PROJETO Té:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNIClPIO OI! SÃO FRANCISCO DO PIAUf/PJ | 1.00 | UNO | 80,720,72 1 | 80,720.72 |

São Francisco do Piauí PI - PI, 29 de Outubro de 2025.

Autoridade Competente: Pablano Ara4.lo de Moura

Udta :: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí - Unidade Ônlca

P'9(na l de l

Retifica a Portaria,-, º 095/2025 para corrigir o prazo de licença 111t1ternid,ule co11cedido à servidora Thaya1111e Mo11teiro de Oliveira A raújo , e111 c:011for111idade co111 a Lei Mu11icipal 11" 59112023, e dá outra~· providê ncias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ -PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 591, de 04 de abril de 2023, alterou o art. 84 da Lei nº 423/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) para fixar o período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à servidora gestante, sem prejuízo da remuneração ;

CONSIDERANDO que, por equívoco material, a Portaria nº 095/2025 concedeu o beneficio pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em desacordo com o texto legal vigente;

- CONSIDERANDO a necessidade de adequar o ato administrativo ao disposto na legislação municipal e assegurar à servidora o gozo integral de seu direito;

RESOLVE:

- Art. l° -Retificar a Portaria nº 095/2025, exclusivamente quanto ao prazo da licença maternidade concedida à servidora THAYANNE MONTEIRO DE OLIVEIRA ARAÚJO , CPF nº 047.830.383-17, que passa a ser de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, conforme dispõe a Lei Municipal nº 591/2023.
- Art. 2° A retificação ora promovida concede à servidora a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias de licença maternidade, contados imediatamente após o término do período inicial de 120 (cento e vinte) dias fixado pela Portaria nº 095/2025.
- Art. 3° Durante o período prorrogado, permanece assegurada à servidora a percepção integral de sua remuneração.
- Art. 4° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data do término do período inicial de licença concedido pela Portaria nº 095/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí PI, 27 de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, São Francisco do Piauí - PI, CEP 64550-000

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃ O ELETRÔNIC ON' 037 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 092/2025

As demais informações seguem inalteradas.

PUBLIQUE-SE

São Francisco do Piauí-PI , 29 de outubro de 2025.

Aluísio Rodrigues Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.SS0-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-S0

1 d: 09F E DA4BE9A3414B

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 128/2025