Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No
EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO
02608202403/2024
TERMO
RESCISAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 097/2024
AMIGAVEL
REF.
PREGAO ELETRONICO N 037/2024
CONTRATO
02608202403/2024
CONTRATO N 13012025-01/2025
FIRMADO
ENTRE
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO-PI/FUNDO Municipal DE SAUDE
Prefeitura
CONTRATADA: JOANA DARQUE IVOS BENVINDO LTDA - COMERCIAL ALVORADA, CNPJ:
CRISTINO CASTRO
EMPRESA
CLINVIDA
33.838.949/0001-14.
LTDA.
ESPECIE: Rescisao de Contrato.
OBJETO: Rescisao do Contrato de n 13012025-01/2025, referente a Contratagao de empresa para
fornecimento de generos alimenticios destinados a atender a demanda da Secretaria de Saude e do
Municipal de Cristino Castro, sediada a Avenida Marcos Parente, S/N, Centro na
de Cristino Castro - PI, inscrita no CNPJ n 06.554.364/0001-08,'
Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos no Município Cristino Castro-Pl.
neste ato
Felipe Ferreira Dias,
Prefeito Municipal,
BASE LEGAL: Artigo 104 e 137 e 138 da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores e
representada pelo_ Sr...
doravante
na Clausula Decima Segunda do Contrato.
sob o.n 07.163.499/0001-05, sediada na Rua Joao Batista, 18, quadra 04, Lote
6a, Sala 2, Alfaville, Bom Jesus - PI, doravante designado CONTRATADO, neste
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
ato representada pelo Sr. Ferdnan I
Pinheiro Rodrigues, brasileiro, solteiro, inscrito
SIGNATARiOs: Felipe Ferreira Dias - Prefeito Municipal - Joana Darque Ivos Benvindo - Contratado
no CPF: 535.194.773-00, RG: 535.194.773-00, _tendo em vista o que g
consta
FELIPE FERREIRA
ma digital por
RESOLVEM rescindir amigavelmente o contrato.
FELIPEFERREIRA
CLAUSULA I - DO OBJETO:
Felipe Ferreira Dias
CONTRATACAO DE _ EMPRESA ESPECIALIZADA PARA _REALIZACAO DE
Prefeito Municipal
EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENCAO AO
CANCER DE MAMA
CLAUSULA II - DA RESCISAO CONTRATUAL:

A partir da presente data, ficam rescindidos o Contrato 02608202403/2024,
PREFEPTURA DOM
firmado entre a Prefeitura Municipal e CLINvIDA LTDA que, neste ato, da
INOCENCIO
CEP: 64790-000 1'CNPJ: 23.500,002/0001-45
quitacao geral, plena e irrevogavel ao Município, em relacao a CONTRATAcAO.
ESPECIALIZADAPARA
REALIZACAODEEXAMESE
CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENCAO AO CANCER DE
Decreto N 048
DOM INOCENCIO - PI, 30 DE MAIO DE 2025.
MAMA, relativos ao contrato, ora finalizado, ate o momento.
"Dispge sobre nomeacao e posse dos
CLAUSULA III - DO FORO:
membros Conselho Municipal da
Pessoa Idosa -- CMPi. Para o Bienio
As partes elegem o Foro da Comarca de Cristino Castro - PI, para dirimir
2025 a 2027.
quaisquer duvidas decorrentes do presente distrato, renunciando a qualquer
outro, por mais especial que seja.
O Exmo. Senhor FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal de
Por estarem plenamente de acordo com as condigoes estabelecidas, assinam o
presente Instrumento em 03 (tres) vias de igual teor, na presenca de 02 (duas)
que disciplina a Legislacao e considerando as atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei
Municipal n 091 de 28 de margo de 2008; que dispoe Sobre a criacao do Conselho
testemunhas, abaixo.
Municipal da Pessoa Idosa - CMPI e da outras providencias.
Cristino Castro - PI, 06 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR os Conselheiros (as) Municipais do Conselho Municipal da Pessoa
Idosa - CMPI do Município de Dom Inocencio - Piauí, composta pelos seguintes
FELIPE FERREIRA
Assinado de forma digital
membros:
por FELIPE FERREIRA
1 - Representantes do Poder Publico:
1. Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
Francoise Ribeiro Galvao -- CPF: 315.836.098-57 - (Titular)
Felipe Ferreira Dias
Vankelle Brito Soares - CPF: 043.629.233-57- (Suplente)
Prefeito Municipal
2. Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE
Rita Maria Rodrigues de Assis - CPF: 381.257.813-15 - (Titular)
Josafa Dias da Costa -- CPF: 619.648.165-72 - (Suplente)
3. Secretaria Municipal DE SAUDE
Hhdsian
Luzinete de Almeida Damasceno -- CPF: 554.688.883-00 - (Titular)
Josiane Gomes da Silva -- CPF: 935.003.353-49 - (Suplente)
Ferdnan Pinheiro Rodrigues
4. Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
CPF: 535.194.773-00,
Ramiro Jose de Sousa - CPF: 729.145.643-68 - (Titular)
CONTRATADA
Tamires Mendes Ferreira - CPF: 024.081.703-62 - (Suplente)
II - Representantes da Sociedade Civil:
5. SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS - STRR
TESTEMUNHAS:
Manoel Dionisio Ramos -- CPF: 947.809. 198-00 - (Titular)
Daniel Lopes Dias -- CPF: 603.575.883-55 - (Suplente)
6. REPRESENTANTES DAS PESSOAS IDOSAS
Geni de Sousa Veiga - CPF: 713.295.523-34 - (Titular)
Maria Lindeza Dias da Costa -- CPF: 474.501.343-49 - (Suplente)
(Continua na proxima pagina)