Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDEI
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-
PREFEITO DO Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,PARA O
Portaria n009/2025-GP
QUADRIENIO DE 2025 a 2028.
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
Ao primeiro dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025), as 19:00
(dezenove) horas, na cidade de Dirceu Arcoverde-PI, na Sede do SIMTEDA,
Município de Sao Joao do Arraial"..
sob a Presidencia do Vereador SIDNEY ALVES DE SANTANA, e na
presenca dos_demais Vereadores: AQUILLES DA SILVA RIBEIRO,
BARBARA EMANUELA AGUIAR GALVAO, EMANUEL VICTOR
A PREFEITA Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
SANTOS ROCHA, JOSE ISAEL FERREIRA DA SILVA, LUCIANA
nformidade co
om o art. 112 da Lei Organica
BARBOSA OLIVEIRA, LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, RAIMUNDO
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
NONATO GOMES NETO e SUELY DOS PASSOS SOARES e outras
1 - Que os cargos em comissao, de confianca e as fungoes gratificadas sao de livre
autoridades civis, militares e eclesiasticas, realizou-se a sessao solene da
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 06 (seis) de outubro de 2024 e
diplomados em 12 de dezembro de 2024. A seguir, o Senhor Presidente
II - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
SIDNEY ALVES DE SANTANA convidou o Ilustrissimo Senhor
WALLACE RAMON CAFE E SILVA eo Ilustrissimo Senhor
Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia
WALLACE RAMON CAFE E SILVA, para prestar o compromisso legal
de posse, repetindo os seguintes dizeres:"pROMETO MANTER
DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGANICA DO Município, AS
Art. 1o - Nomear, a partir de 01 de Janeiro de 2025, para o cargo de
CONSTITUICOES DA REPUBLICA E DO ESTADO, OBSERVAR AS
CONTROLADOR GERAL, o SenhOr DANIEL DA PAZ DE SAMPAIO ALVES, CPF.
LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO ARCOVERDINO E
024.342.813-89
EXERCER O MEU CARGO SOB A INSPIRACAO DO INTERESSE
PUBLICO, DA LEALDADE E DA HONRA". A partir deste momento o
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Senhor Presidente convidou o senhor WALLACE RAMON CAFE Eo Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor
SILVA para assinar a Ata de Posse e sua Declaracao de Bens. Apos a
assinatura dos documentos, o Senhor Presidente declarou empossado o senhor
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a parti:
WALLACE RAMON CAFE E SILVA como Prefeito do Município de
de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2025.
Dirceu Arcoverde-PI, que ira cumprir o mandato que se inicia hoje, dia 1 de
janeiro de 2025 e terminara no dia 31 de dezembro de 2028. Na sequencia o
Publique-se e cumpra-se
Senhor Presidente convidou o Senhor CARDIMEL GOMES OLIVEIRA,
eleito Vice-Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, para prestar o compromisso de
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 03 de janeiro de 2025
igualmente, repetindo os dizeres:
"PROMETO MANTER,
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
PUBLICO, DA LEALDADE E DA HONRA". Ato continuo, o Presidente
convidou o Vice-Prefeito CARDIMEL GOMES OLIVEIRA para assinar a
Ata de Posse e sua Declaragao de Bens. Apo
o Senho
Presidente declarou empossado o senhor CARDiMEL GOMES OLIVEIRA
como Vice-Prefeito do Município de Dirceu Arcoverde-PI, que ira cumprir o

mandato que se inicia hoje, dia 1 de janeiro de 2025 e ter
dezembro
de 2028. Em seguida, o Vice-Prefeito Senhor CARDIMEL
ESTADO DO Piauí
GOMES OLIVEIRA proferiu um discurso de agradecimentos. Finalizando o
refeito Municipal WALLACE RAMON CAFE E SILVA proferiu seu
GABINETE DO PREFEITO
discurso de agradecimento. Apos os discursos a Senhora LUciANA
BARBOsA OLIVEIRA, Primeira Secretaria da Mesa Diretora da Câmara
Portaria n010/2025-GP
procedeu a leitura da Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Em
seguida o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes, e declarou
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico no.
encerrada a presente sessao solene. Para constar, eu, Vereadora LUCIANA
icio de
ria, lavrei a presente ata, que lida e
des e quem
mais desejar assina-la.
Sidmer
s atribu
legais e de c
afil
EVo
comissao,de confian
funcoes gratif
kuciono Borkon Iliveira
- Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da.
Jueiaus Ribeir da sila
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal:
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III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
Borloe BmonsIa agig Galr
Jounlr roche
RESOLVE:
Bmanuel Victen
Roimnle Nenoto Gomn, Nte
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ex
comissao de Assessoria Tecnica Nivel Superior ao prefeito, o Senhor FRANCiscO.
Doars
JOSE CARDOSO DA ROCHA CPF. 941.700.103-53
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O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere.
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o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigc.
Art.3o-Revogadas as disposicoes em contrari
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a O1 de Janeiro de 2025.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em O3 de janeiro de
ETIQUETA,
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais