Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Soarotorlo Munlclpnl do Saúdo\_ CNPJ: 02,381,201/0001-40 Rua Antonor do Cootro R6ao, tln · Motadour~

CEP 64.100·000 / Fono: 3242-1221

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRAS-PI, pessoa Jurldlca de Direito Públlco Interno, Inscrita no CNF' 1 r." O, :?81.201/0001-40, siluada na Rua Antenor de Castro Rêgo, S/N, Bairro Matadouro, Barras-PI, neste ato representado pelo Secrelérlo Municipal de Saúde , Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG nº 3078651 SSP/PI, Inscrito CPF 044.105.433-18, em comum acordo com SARAH RODRIGUES SOUSA , brasileira, Dentista, portadora do RG n· 4.016.755, SSP/Pl, Inscrito no CPF sob on· 080.634.883-69, ambos unidos pelo pacto contratual Nº 003/2025 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO), celebrado em 06/01/2025. vem por melo C'F.:s lnsh.1mento, por fim ao referido contrato, encerrando de pleno direito esta relação legalmente constltulda e mutuamente respeitada, considerando-se como data final do contrato o dia 30 de abril de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitação de todos e quaisquer créditos ou débitos entre as partes existentes até o momento, seja a que Ululo for, Inclusive face ae·,,3nruai.: · :k,cussões sobre desconto e diminuição no salérlo contratado.

E por estarem assim ajustado, assinam a presente rescisão em duas vias de igual teor, in fine, assinados.

Barras-PI, 20 de maio de 2025

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SARAH RODRIGUES SOUSA

Dentista

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS · PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteraçõ es, HOMOLOGO o presente processo licitatório de número 115/2025, Procedimento número 043/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LIDA, CNPJ: 09.088.724/0001-03, autorizando a ultimaçã o dos atos necessário s à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barras PI, 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

077 / 2025

PROCESSO Nº:

115/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

043/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

043/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 09.088.724/ 0001-03.

OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "BANDA LIBANOS" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, II, LEI 14.133/ 21. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 115/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 043/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 115/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 043/ 2025, que tem como objeto a contratação, por meio de representante exclusivo, da atração artística "BANDA LIBANOS" para apresentação de show musical no dia 05 de julho de 2025, durante a programação oficial do Festival Junino do Municí pio de Barras PI, tendo como empresa contratada MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LIDA, CNPJ: 09.088.724/ 0001-03, com o valor de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais).

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

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Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal