Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/05/2025

Governando poro o povo

E XTRAT O DO PRIMEIRO TERM O ADITIVO AO CONTRATO N º 03112024 REF. AO PREGÃ O ELETRÕNICO N º 005120 2 4

CONTRAT AN TE: O MUNICÍ PIO DE JOGA MARQUE S-PI CNP J: 01.612.677/0001-43. CON TRATA DA: LC PAIVA COSTA L TDA, CNP JN . 0 34.774.598/0001-98. OBJETO: Constit ui objeto do presente Termo Aditivo, a autorização do acréscimo de 25, % (vin te e cinco por cento) aos quant i tativos de cada item dos r espectivos lotes do contrato, sendo o percentual de 13% (TREZE POR CE NTO) do valor total do contrato, celebrado entre os contratantes acima nominados, , tudo amparado nos termos do Art. 124, 1 , " b ', C / C Art. 125, da Lei n . 0 14133/21pois está dentro dos limites permitidos por lei. DO V ALOR ACRESCIDO: R$: 47.950, 05. SIGNATÁR I OS: F abianna Spindola Marques, CPF n. 0 048.012.903-70 pela contratante, eo Sr. L uiz Cirilo P aiva Costa, CPF: 854.078.013-53, pela contratada. DATA: 28104/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

06.554.786/0001-75

Exercício:

2025

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.1499

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 336. 485 , 69 distribuídos as seguintes dotações:

Suplem entaçã o ( + )

- 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE ADM. FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS

109

04. 122.0075.2008.0000

GESTÃO , PLANEJAMENTO E AD MINISTRAÇÃO

3.3.90.31 .00

500

999

000

04.1 22.0075.2008.0000

3.3.90.93.00

500

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE!

PREMIAÇÕES

Recursos não Vinculados de Im postos

Não se aplica

GESTÃO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

999

000

Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

233

SAÚD E HUMANIZADA PARA TODOS

10.301.0073.2021.0000

3.3.90.41 .00

500

300

000

3.3.90.46.00

500

300

000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0073.2021 .0000

3.3.90.93.00

500

CONTRIBUIÇÕ

Saúde · Despesas com ASP S

AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

SAÚD E HUMANIZADA PAR A TODOS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Saúde - Despesas com ASP S

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

300

000

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.336.485,69

15.882,69

1 500

30.000,00

1 500

48.000,00

1 500

1.103,00

1 500

74.000,00

1 500

12.000,00

1 500

234

236

237

1157

1191

1193

1472

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

06.554.786/0001-75

Exorcieio: 2025

DECRETO N· 15 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N,1499

339

729

813

860

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0002.2026.0000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

3.3.90.35.00

SERVIÇOS OE CONSUL TOAIA

500

~ecursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação • Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

26.782.0076.2044.0000

DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTR

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recul'$08 não Vinculados de lmpost08

999

000

Nãosoaplictl

FUNDEB

12.361 .0002.2046.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

EOUJPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

042

Transler~ncias do FUNDEB • Complementação da União • VMT

999

000

Não 88 aplica

12.365.0002.2048.0000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

540

Transtcr4nclas do FUNDEB • Impostos e Translcr4nclas de Impostos

999

000

NAoseaplica

10.000,00

500

30.000,00

F.R.: 1 500 00

322.000,00

542

20.000.00

540

| 02 | 13 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | |

| | 1022 | 10.301.0073.2094.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Traf"l81er~nciM Fundo a Fundo de Recursog do SUS provenientes Não soapliea | 292.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal• Bloco de Manuten |
| | 1058 | 10.301.0073.2094.0000 3.3.90.41 .00 600 999 000 | SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS CONTRIBUIÇÕES Tran5ferênciasFundo a Fundo de Recur005, do SUS p,ovenienle5- Não $8 aplica | 254.000.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal Bloco de Manulen |
| | 1102 | 10.302.0073.2054.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos saüde • Despesas com ASPS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 1129 | 10.302.0073.2072.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 | SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 4.000,00 F.A.: 1 621 02 Governo Estadual |

06.554.786/0001 ·75

Exercieio:

2025

DECRETO N· 15 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.1499

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.304.0073.2058.0000

SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenien1es

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTt.NCIA SOCIAL

08. 122.0074.2063.0000

INCLUSÃO SOCIAL PARA TODOS

3.3.90.30.00

500

999

000

08.122.0074.2063.0000

3.3.90.30.00

661

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vir'ICUlados de lmpost08

Nãoscapliec:I

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais óe Assistênc ia

999

000

Não se aplica

HOSPITAL NOSSA SENHORA 00 LIVRAMENTO

10.302.0073.2066.0000

3.3.90.41 .00

500

300

CONTRIBUIÇÕES

Roeursos nao Vinculados do Impostos

000

Saúde· Despesas com ASPS

Artigo 2o. - forma do artigo anterior será coberto com recursos

O crédito aberto provenientes de:

Anulação :

SECRETARIA MUN. OE AOM. FINANÇA SE RECURSOS HUMANOS

224

231

04.122.0075.2008.0000

GESTÃO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmposios

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

5aüde - Despesas com ASPS

·26.808,34

F.R. Grupo:

500 00

·108.386,80

F.R. Grupo:

500 00

-104.798,95

F.R. Grupo:

500 00

RetUl$0S não Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.500.00

600

Governo Federal · Bloco de Manuten do

20.000,00

500

10.000,00

661

185.000,00

500

Social

(Continua na próxima página)