Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4 .320/64

Exerci.cio Base:

2026

R~ 1,00

Valo.ri Tot-al }:eta

55 \_i;72\_ ,001

Valor t:otal

192. 9!'2, C!O

OBJETIVO:

a:.t;:>liacao,.

construcao e manutencao de vias e logradouros publicos, proporcionando mais urbani:z.acao.

Unidade Orça.:êntária.

: 02.08.

SECR&TA.~IA DE AG!UCOLTORA

l\ÇAO: 20 605 1. 021-Const. , A.apl.e Rec.àe Mercado e Feiras

Produto:

mercados const/a,:::;;;:,,l/recup

2026-

· l'Ieta

VGÜ.ortA:n:o

Meta

ya1ol:l~o-

125.0-00,◊0·12021-

1· !0, 000,001•2028-

PROGR.'.-lA: 0621-CC!lSEVACAO E PRESERVJ>.c/',O DE RECURSOS HIDRICOS

OBJETIVO: conservacao ep::-eservacao de recursos hidrieos

Unic!ade Orçamentária.: 02.08.

SECRETARIA DE P .GRICULTURA

1\ÇAO:

18 541

2.021-Manutencao do Departamanto d-e Maio A":'.biente

Prod.uto:

Ano

2026. -

Meta.

Val.orl.Ano

13. ooo:; oo 12021-.

PRQGR;.l:l\:

0669-PROHOCAO JIGROPECUARIA

ValorJA.'"10

H. 5° 60. oo 12ozs-

OBJETIVO: elhor abastec.L'U.ento do progra.":ta d.e prc::ioçao agropecuária

Unidade Orça,oentária.: 02 .08.

SECRETARIA

AG!UCULTORA

1\ÇAO:

20 122

2.061-Manutencao sec'Cetaria de Agricultura

'>duto:

ORGÃO: 03.00.00-

Meta

Valor!Ano

i't.ü, - ÜÜ

2ü2õ-

PROGIW·:?.: 0203-ASSISTEoCIA D0!1lCILIM DE SJ\ODE

OBJETIVO: t:telhor fun.eionafflen'to dos progra."".as federais de sauO-e na~ f.:ci.lia.

Onidade Orçamentária .: 03 .0l.

Ftmoo MUNICIPi\L DE Sl\OOE

10 301

2.036-Manut.do Progra:::a de Saude na Familia -

PSF

't.~et2

. V:,1?'!"'!'1\.~o, -

202G-

l..056 .00Q,0:01zo27:..\_ ·

1.-18-2; 720, OOi2028-.

Unidade Orçamentária.: 03.01.

FID,,1X)

MUNICIPAL OE SAODE

AÇ1'.0:

10 301

2.037-Manut.do Prog.Cle J\gentes cc. ":nlnita.rios -

PACS

Produto:

.Ano

2026-

Het.a.

ValorlAno

. 870.000,0012027'- •

Meta

Valo,IAno .

97♦ .400,001'1028-

Unidade Orçamentâria.: 03.01.

roNOO l·.JNICIPl\L OE SJ\UDE

10 303

2.041-Manut.. do Nuelco de Apoio

Saude na fa:::ilia-NASF

Produto:

ValortAno

ValorlAno

2026-

510. ooo,0012.027c·

\_.571\_iQo,oo.12028-

PROGlW·lA:

0208-l,Hl?LIACAO 00 SISTEMA MtlNICIPAL OE Sl>.UDE

OBJETIVO: acpliar, construi e melhorar o siste::a de saude no ::~cipio.

Fm!OO MON!CIPAL DE SAOOE

n; .. ,o: 10 301 l. 032-Aqui3icao de Veiculo

~oduto: equipamentos adquiridos

Meta

Meta

Meta

Meta

Meta

Val..-:,rJ Ano

:2026-

270 .. 000,0012027-

f:eta

• 302.,roo; oai - 202ss •

Pil.OGIW1A:

0208-AHPLIACllO 00 SISTIY.l\ Mm;ICIPAL DE · SAUDE

OBJETIVO: a;:ipli~r, construi e :::.elhorar o siste2 de saude no ::::unicipio.

Unidade Orça.'tlentAria.:

FONOO MUNICIPAL DE SAODE

I\ÇAO:

10 301

1.033-llquisicao

Equip. para Unidades de Saude

Produto: equipaI:1.~ntes adquiridos

Ano·

t1e1:.a

Val..orlJ\no

t-:eta

V.a,l9rl.Ano

1 :lO:lb-

llO. uoo.,.U!.11-:tO:,o-

0208-F.:<PLIJIÇAO

00 SISTEMA MO:HCIPAL DE SAUDE

OBJETIVO: ampliar, construi e melhorar o sistema de sa\lde no rnuqicipio.

Unidade Orça,::entaria.: 03.01.

FUNDO t-ll!NICIPAL DE SJIIJDE

10 301

1.035-Constr., l'.::pl.

Recuperacao de Postos de Saude

Produto: .ú:iovel cons t/3pl

Ano-

V.alo:r

Ano

26s . o· O"O;oe12027~

\_Meta

Valorl:Ano

29.6.600, 0012028-

OBJETIVO: Me.lhor funcional.idade aos usua::'ios do Hospital Municipal.

Unidade Orça.11entária.: 03.01. rcr..mo MUNICIPAL DE SAUOE

i\ÇÃO: 10 301 2. 038-Manutencao co FMS

Produto:

Ano

2026-

Meta .

Valorf1.no

9{2. 000. , . 0. 012027-

.V3lorJ~o

5 . 423.040,.o· o1202s- •

Mota

Unidade: UNO

Valo~(AnO.

161.000,0012029-·

Unidade:

Valor-ll\nO'·

16. 7H, OO· J 2029-

Unidade:

Valori~o

Unidade:

1.360.126, 0012029-

On:idade:

ValortAno­

l.ll0, 56o;ooi-2oz9- .

O'nidade:

Yã.lorlAno

656 .. 880,. 00 J:2029: -

Unidade: UNO

Meta

Meta

Meta

Meta

Mata

Valot:!

Tõt.al

177 . lOO, 001

Valor J Total Meta

18cH8, {0.1

Valor! · Total M.eta

Valorl 'I:ota:l. Mot.el.Z:32.616,0ll'I

Valor-! Total i- :eta

7-22.568,001.

V:lor total

603.100,00

V.Jlo:· to:.;11

62. 122,

Valo~ total

õóü.

SS7

" . ,1':"""

':"."'': ::,

5. 09.4. 98S, 60

Valor total

<..197. 576, 00

Valor total

2.460 .. 6(8,00

... ~,,\_. "\_.\_

\_\_,..\_..\_,:.. \_\_\_

.. ~,- :,- ·-.··..,.,...,

•. Valr!Ario .

Meta

Valo:I Total !•:.ata

Valor totc.l

3,7 .. 760,00.i2029,: .

•• 382.536;001

1.302.696,0. 0

Unidade:

• Valor!Ario.

i : 10-.-us. o,uul:.!'ól!:t~

tJnidade: tJ~"D

ValortAno

3U.320,0012029-

Unidade:

Valor!Ano

6:236.Ú6,,l0J2029-

.Meta

Valor I Total !'.eta

va).or· J · Total t-1ata

375. 452,001

Valor I Total: Mata.

6,860.US,601

Valor tot~l

Ul.l . .lUt.i, OU j

Valor total

l.278.572,00

V:.tlQr tot~

23.361.681,GO

i · P· 'M ~ mo ,lOO ti.T"\ $1::RRA

Estado do Piaui

PREFEITORA 11UICIPAL OE SAO JOAO DA stRRA

C.N. P.J: 06.554.331/0001-SO

PLll.'1O PLURIANUAL

FIXAçl'.O OA ÔESPESA PO PROGAA:11'./0RGllO - A!tEXO 2

PROGR.',; · :.\:

0230-ASSISTEl{GIA Fl\l,!· lACEOTICA

Os.JETIVO: dis"tribuieao de ::tedieareentos otiundo do progra::ia de farmacia basica. -·- -

,.;., ..

,,UWVL.o

10 301

2.0:;9-1'.anutencao da Fa.tmacia Básica

Produto:

.l'.eta·

V~lortAno

2026-

-HO. O . Oo; OOl2027~

fROGRn!· lA:

0245-VIGILA:· lCIA EPIDEl!IOLOGICA

va;orlAno.

~92.800,0012028--

Meta

Unidade:

Val-orl.Ano

S66. 720,00" 12029-

OBJETIVO:

Cotrater epidemias, principaL~te no que se

refere

dengue,

utilizando os

agentes de edcmias

Unidade Orça::i.entária.:

FlJ:,."DO

MCNICIPAL OE SAODE

AÇÃO:

10 303

2.042-Manut. Prog.de Edémias e Cont.de Ooencas-ECO

Produto:

Ano

2026--

PROG!w!A:

• . Valorlllno.-.

305. ooo;-00 12021-

t1eta

• . Valo:IAno

341.600,0012028-

0246-VIGir»:CIA SA.'IITA.~IA DE PRODUTOS E SERVICOS

l• :et.a

Unidade:

Yalorflmo :

392. 840, 0012029-'

OBJETIVO: êiscalizar estabelicimantos e assegurar uma :.ielhor higieniz.acao do rr.unicipio.

Unidade Orçamentária.: 03.0l.

E'Ol:00 !ICNICIPAL CE SAUDE

J'l.ç.ÃO : 10 303

2.043-Manut.cio Serv.de Vigilancia Sanitaria

Produto:

Hata

ValorlJmo :

l95:.000,0Cff2027-

PROG!ln:· :A:

0263-ASSISTENCIA 000:· ITOI.oGICA.

' V31or:) Ano

.2l8. too;oot2028-

Cnidade:

Meta.

Valoi· J

2si. 1GO;-o. or2029-

Meta

Mata

OBJETIVO: prol)Oreionar ateneao basica no aeendiricnto atr.bulatorio e prevencao no que se refere a odontologia.

Unidaàe Orça::ii:nt.:ária . :

FUNDO MUNICIPAL OE S.ODE

l>ÇAO:

10 301

2.040-ManutençAo do

PSB

. ..-uto:

unidade:

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