Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

EsTORg RONAPA
ESTADO DO Piauí
O do piau
Câmara Municipal de Bom Jesus
Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000
TERMO DE POSSE DE MEMBRO DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO
CNPJ: 01.623.011/0001-00 - CEP 64.900-000 - Bom Jesus-PI.
Municipal DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aos 17 (dezessete) dias do mes de junho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 001/2021/INEXIG
as 9:ooh, compareceu na sala de reuniao da Prefeitura Municipal de Assuncao do
Piauí, localizada na praca Firmino Alves, S/N, bairro Centro, na cidade de Assuncao.
do Piauí, o Sr. Antonio Cristian Oliveira Lima, CPF: 038.127.493-82, brasileiro,
OBJETO: A finalidade deste Quinto Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato no
residente e domiciliado no Município de Assungao do Piauí, designado atraves da
001/2021/Inexigibilidade, vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitagao no
Portaria No 14 de 10 de fevereiro de 2023 do Poder Executivo Municipal publicada n0,001/2021/CMB3, celebrado em 18 de janeiro de 2021, entre as partes infracitadas, estendendo

seu prazo de vigencia na forma a seguir: 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026,
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), o qual declarou sua vontade
podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
de tomar posse, prestando o compromisso de exercer com probidade e cumprir
fielmente todos os deveres que lhes foram atribuidos, os quais exercera a partir desta
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOM JESUS, com inscrigao no CNPJ sob o no
data assumindo dessa forma, todos os encargos do mandato de que se investe
01.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino, CEP 64.900-000,
velando pela defesa do meio ambiente, como servico relevante prestado ao Município.
Bom Jesus-PI, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Clecio Batista Araujo,
Eu, Bruno Cavalcante Santana, secretario do FMmA, lavrei o presente Termo, que vai
brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF n 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom
Jesus-PI.
CONTRATADA: AROLDO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COm inSCrigao
Assungao do Piauí, 17 de junho de 2024
no CNPJ sob o no 27.192.139/001-30, com sede na Rua Milton Rosal, 113, Centro, CEP 64.920-
000, Cristino Castro-PI, neste ato representada pelo Sr. Aroldo Sebastiao de Souza Junior,
brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PI sob o no 8952, portador do CPF n0,000.495.403-
35, residente e domiciliado na Rua Milton Rosal, no 113, Centro, CEP 64.920-000, Cristino Castro-
Antonio Luiz Neto
Data da assinatura: 17 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Signatarios: Clecio Batista Araujo, pela CONTRATANTE, e Aroldo Sebastiao de Souza
Junior, pela CONTRATADA.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original, anteriormente.
acordadas.
Antonio Cristian Oliveira Lima
Conselheiro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
CNPJ:01.623.011/0001-00-CEP 64.900-000-Bom Jesus-PI.
ASsuncAO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
INSTRUMENTO: CONTRATO N 002/2025.
VINCULAGAO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAGAO NO 002/2025 - PROCESSO
Aos 17 (dezessete) dias do mes de junho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
as 9:o0h, compareceu na sala de reuniao da Prefeitura Municipal de Assungao do
ADMINISTRATIVO NO 002/2025.
Piauí, localizada na praca Firmino Alves, S/N, bairro Centro, na cidade de Assungao
OBJETo: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de Assessoria e Consultoria Contabeis,
do Piauí, o Sr. Mario Sergio da Silva Pimentel, CPF: 017.131.823-43, brasileiro,
abrangendo os seguintes servigos (Folha de Pagamento, E-Social e suas fases, conforme cronograma
solteiro, residente e domiciliado no Município de Assungao do Piauí, designado
da Receita Federal), em atendimento da demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, exercicio de
atraves da Portaria No 014/2023 de 10 de margo de 2023 do Poder Executivo
2025.

CONTRATANTE:
Câmara Municipal DE BOM JESUS, com inscrigao no CNPJ sob o no
para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FmmA), o
01.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom
qual declarou sua vontade de tomar posse, prestando o compromisso de exercer com
Jesus-PI, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Clecio Batista Araujo,
probidade e cumprir fielmente todos os deveres que Ihes foram atribuidos, os quais
brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF no 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom Jesus-
exercera a partir desta data, assumindo, dessa forma, todos os encargos do mandato
de que se investe, velando pela defesa do meio ambiente, como servico relevante
prestado ao Município. Eu, Bruno Cavalcante Santana, secretario do FMMA, lavrei o
CONTRATADA: CR FEITOSA NETO-ME, inscrita no CNPJ no 19.572.068/0001-73, com sede na
presente Termo, que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pelo membro empossado.
Rua Tabeliao Raimundo Jose Rocha, 438, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus-PI, neste ato
representada pelo Sr. Constancio Raulino Feitosa Neto, brasileiro, contador, portador do CPF no
910.752.543-53, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
Assuncao do Piauí, 17 de junho de 2024
VALOR ToTAL: R$ 90,000,00 (noventa mil reais,) divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alinea "c" da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSOS:
Antonio Luiz Neto
FUNCIONAL
NATUREZA DA
FONTE DE RECURSO
UNIDADE
PROGRAMATICA
DESPESA
Prefeito Municipal
010100 -
01.031 .0001 .2001.0000 -
500 - RECURSOS NAO
3.3.90.35.00
VINCULADO DE
MANUTENCAO E
Câmara
FUNCIONAMENTO DO
SERVICOS DE
IMPOSTOS.
Municipal
CONSULTORIA
PROCESSO LEGISLATIVO
Malio Sergig da Silva Pimentel
ceu
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Presidente
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de janeiro de 2025.