Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/06/2025

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EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 071/2025

PROCEDIMENTO DE JNEXIGIBILIDADE: Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 069/2025

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EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 073/2025

PROCEDIMENTO DE JNEXIGIBILIDADE: Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2025

LOCATÁRIA : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

LOCATÁRIA : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nª 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

LOCADORA: Maria do Socorro Macedo Lobo Piauilino, pessoa tisica, inscrita no CPF nº 130.567.003-53, residente e domiciliada na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 131, Bairro Centro, CEP 64.680-000, Padre Marcos PI.

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Vito José Gomes, s/n, Bairro Centro, CEP 64.680-000, no Município de Padre Marcos PI, destinado ao funcionamento do Conselho T utelar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

VALOR DO CONTRATO: O aluguel mensal é de R$ 400,00 (quatrocentos reais), que será pago mensalmente no período de 08 (oito) meses, totalizando o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso V, § 5°, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIG1tNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contada a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, conforme os artigos 106 e 107 da Lei Federal nª 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão/Uni dade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICMS e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

DA TA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

LOCADOR: Antônio José Barbosa Neto, pessoa tisica, inscrito no CPF nº 847.870.90372, residente e domiciliado no Povoado Riacho do Padre, zona rural do Município de Padre Marcos PI.

OBJETO: Locação de imóvel situado no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos PI, destinado ao funcionamento da Creche Pré-Esco lar Margarida de Jesus Alencar (Tia Guida), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR DO CONTRATO: O valor mensal da locação é de R$ 900,00 (novecentos reais), resultando em um montante global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para o período contratual de 8 (oito) meses.

VIG1tNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contada a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, conforme os artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI

DATA DE ASSINATURA:

15 de maio de 2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025

PROCEDIMENTO DE JNEXIGIBILIDADE: Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 070/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCO S· PI ··· ··"··· · 1111. , ···· ,u . e ... , ·· , ce·,··· ·······. ····· 1111 ■ r,o·. ·· CNf'J: OI.IU.71110001 ·40 ···· : ···r···r···· ·· · ··v.·rt♦lt· · 1···11: ·····r···r·······II.··· h·· : CHI Ht 11 · oue

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025

PROCEDIMENTO DE JNEXIGIBILIDADE: Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 077/2025

LOCATÁRIA : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nª 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

LOCATÁRIA : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

LOCADOR: ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA NETO, pessoa tisica, inscrito no CPF nº 847.870.903-72, residente e domiciliado no Povoado Riacho do Padre, Zona Rural, no Município de Padre Marcos PI.

OBJETO: Locação de imóvel situado no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos PI, destinado ao funcionamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

VALOR DO CONTRATO: O valor mensal da locação é de R$ 900,00 (novecentos reais), resultando em um montante global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para o período contratual de 8 (oito) meses.

VIGÍNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contada a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, conforme os artigos 106 e 107 da Lei Federal nª 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA:

15 de maio de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

LOCADOR: Maria Iraci Leal de Araújo , brasileira, casada, professora, RG nª 1.488.472 SSP/PI, CPF nº 805.690.213-91, residente e domiciliada na Rua Francisco Vito de Macedo, nº 279, Centro, Padre Marcos-PI.

OBJETO: Locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Avenida José de Moura Leal, Centro de Padre Marcos, próximo ao GPM e à Praça do Abrigo.

VALOR DO CONTRATO: O valor mensal da locação é de R$ 900,00 (novecentos reais), resultando em um montante global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para o período contratual de 8 (oito) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÍNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contada a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, conforme os artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA :

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025