Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX

TURA Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI
RUA JOAQURM BALBINO, SN - CENTRO; CEP: 64767-000
ARIA Municipal DE EDUCACAC
O FIDALGO-PI
ECRETARIA Municipal DE EDUCACA
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-P
SMECAF
RUA JOAQU
767-000
E-mail:se
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
SMECAF
E-mail:sec
3 - DAS DISPOSICOES GERAIS
EDITAL N0,001/2025 - SMECAF, DE 14 DE JANEIRO DE 2024.
3.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educagao do
CHAMADA PUBLICA PARA QUALIFICACAO
Município de Campo Alegre do Fidalgo -- PI.
MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município
DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI
Campo Alegre do Fidalgo-PI, 14 de janeiro de 2025.
O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, ATRAVES DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, torna publico aos interessados que
govbr :
estarao abertas as inscrigoes para a selecao meritocratica para o desempeno do
cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal n 008/2023, e Lei Federal no
14.113/2020.
LEONCIO JOAO DA MATA
Secretario Municipal de Educacao
1 - DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
Portaria n 002/2025
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou fungao de diregao escolar deverao s
qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste
edital, habilitando-os para a nomeacao..
Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RUA JOAQUIM BALBINO, SN - CENTRO; CEP: 64767-000
(sete) pontos, em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela
SMECAF
Secretaria de Educacao, conforme pontuacao do anexo i deste edital.
E-mail: seceducacaocaf2017@hotmail.com
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com
ANEXO1
a documentacao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de
Educagao, entre os dias 17 e 24 de janeiro, acompanhada dos documentos
originais, indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.
PONTUACAO DA ANALISE DO CURRiCULO
1.4. Apos a analise, com data prevista para o dia 27 de janeiro, a Secretaria de
Educagao divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica
1. Formacao profissional em
Nivel superior completo
area educacional
Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
3 pontos
SMECAF
2. Pos-graduacao
Em gestao Escolar
1.5.Os interessados terao 01 (um) dia util para a recurso sobre a lista previa
4 pontos
3. Experiencia
profissional
Em gestao escolar
1.6. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do
Poder Executivo, para a designagao dos diretores das unidades escolares
(maximo de 4 pontos)
2 pontos
2 - DA nOmeAgAO
4. curso de capacitacao em gestao
1 ponto por curso de 120
escolar(maximo de 3 pontos)
horas
unidades escolares municipais de acordo com a Lei Municipal n 008/2023.
2.2 -- A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou funcao,
a qual continuara a ser de livre nomeagao e exoneragao do chefe do Poder
Executivo.
2.3 - Em caso de exoneragao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova
SMECAF
nomeagao devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
2.4 - A nomeacao valera ate realizagao de nova chamada publica, a qual ficara a
ANEXO II
cargo da Secretaria Municipal de Educagao.
2.5- A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificacao serao de acordo com a
QUADRO DE VAGAS OFERECIDAS
legislagao Municipal.
2.6 -- O diretor escolhido que nao desenvolver as atividades inerentes a fungao de
UNIDADE ESCOLAR
LOCAL
forma satisfatoria sera substituido dentre outros anteriormente qualificados na.
chamada publica.
VEREADOR GONCAO DIAS
SEDE DO Município
2.7 - Os contratos serao feitos por tempo determinado, observados os seguintes
CRECHE TIA HELOINA
SEDE DO Município
prazos:
GERONIMO DE FRANCA
POV. SANTA MARIA DO CANTO
2.8 - O contrato tera vigencia de ate 12 (doze) meses, a contar da data da sua.
UMBELINO MANOEL RODRIGUES
POV. CURRAL VELHO
assinatura, podendo ser prorrogado por igual periodo.
(Continua na proxima pagina)

414

DEC
SMECAF
4767-000
E-mail:seceducacaocaf2017@hotmail.com
SMECAF
ANEXO III
PARA FORMADOR E COORDENADOR Municipal
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
FORMULARIO DE INSCRICAO
SELECAO MERITOCRATICA DA GESTAO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal
Campo Alegr
Fidalg
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de
FICHA DE INSCRICAO N
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC,o Decreto
CARGO:
20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de
seleciona
servidores publicos munic
cipais ativos
tuarem como Formador
ESCOLA:
ontinuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em
nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do
Programa
e poderao ser designa
DADOS PESSOAIS:
classificacao, para o desenvolvimento
essidade
es da administragao
NOME:
1.DO PROGRAMA
ORGAO EXPEDIDOR
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
CPF:
Estado para
a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar
ENDERECO (RUA, AV.):
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
competencias de
leitura, escrita e letra
ento matematico e
BAIRRO:
CEP:
emente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
CIDADE:
bolsa de
ESTADO:
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
TELEFONE(
EMAIL:
ientifica,
projetos
acoe
visando ao intercambio
CURRiCULO COM
PAGINAS
implementacao
tecnologias
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e
Campo Alegre do Fidalgo - Piauí, 14 de janeiro de 2025
JAMBALE
SMECAF
Assinatura do candidato
promocao de
Estado do Piauí.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFErivos, visando a sua capacitagao continua
Assinatura responsavel pela inscricao
quanto as metodologias empregadas no Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, gerando
seu aperfeigoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
SMECAF
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
ireas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFErivOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa de Alfabetizacao,
acompanhamento c avaliagao da cxccugao do programa.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
COMPROVANTE DE INSCRICAO
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
de Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
qualquer
area do conhecimento;
CARGO:
Os candidatos deverao ser servidores publicos
inculados
respectiva rede da vaga pleiteada;
Campo Alegre do Fidalgo -- Piauí,
/2025
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovagao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por
Assinatura do responsavel pelo recebimento da inscricao
um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
A divulgacao virtual dos atos municipais.