Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/10/2025

160
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura MUNICIPALDE
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro
64.945-000 Santa Filomena -PI
SAOJULIAO-PI
CNPJ No 06.554.240/0001-14
Mais Trabalho, Novas Conquistas
PROCESSO ADMINISTRATIVO N106/2025
PREGAO ELETRONICO N% 33/2025
(90033/2025 - N NO COMPRAS.GOV)
EXTRATO DO CONTRATO N 15102025033-2025
CONTRATANTE: Município DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N 06.554.240/O001-14
RELATORIO DE GESTAO
CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N 42.324.155/O001-23
OBJEto: Registro de pregos para futuras aquisigoes de materiais de limpeza e higienizagao, para
atender as necessidades do Município, conforme especificacoes constantes a seguir neste Termo de
2023
Referencia (Anexo I do Edital).
VALOR: R$ 769.593,80 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e tres reais e oitenta
centavos).
FONTE Dos Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitagao estao
consignados no Orgamento Geral do Município/FPm/Receitas proprias/Fundos Municipais, sendo
04.122.0003.2004.0000 - Manutengao Administrativa do Gabinete, 04.122.0003.2012.0000 -
Manutengao Adm. Fin., Plan e Coord. Geral, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. da Sec. Mun. de.
Educagao e Cultura, 10.301.0003.2070,0000 - Manut. Administ. do Fundo Municipal de Saude,
08.122.0003.2083.0000-Manut.Adm.Sec.Mun.do Trab.e Acao Social, 08.244.0025.2014.0000
Fundo Municipal de Assistencia social, 08.243.0017.2024.0000 - Manutengao do Conselho Tutelar,
04.122.0003.2036.0000- Manut. Adm., da Sec.de Obras e Infraestrutura, 0 2.01, 02.03, 0 2.08, 02.10,
02.11,02.12,33.90.30
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
ESTADO DO Piauí
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025
VIGENcIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura..
FUNDO Municipal DE SEGURIDADE SOCIAL
SIGNATARIOs: Pelo cONTRATANTE: Fernando Andrade Coelho - Prefeito Municipal; e pela
CNPJ N. 02.047.311/0001-31
CONTRATADA: Jose Evaldo Bento Matos Neto - Representante legal.
Administracao: O povo eo poder
Praga Jaime Leolpodino, N. 100, Centro, Sao Juliao - PI, CEP: 64670-000.
ESOA-PE-mail: fmss_saojuliao@hotmail.com
unicef@

Secretaria Munaia
1. APRESENTACAO
Oficio N 0039/2025
Sao Miguel do Fidalgo, 17 de outubro de 2025..
O FUNDO Municipal DE SEGURIDADE SOCIAL foi instituido pela LEI No.
400/2009 de 24 de agosto de 2009, com a missao de garantir os beneficios previdenciarios
A Prezada Senhora,
Lia Raquel Lima de Sousa
instituidos por lei aos servidores publicos municipais efetivos, ativos e inativos, e seus
Coordenadora Estadual do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade
dependentes. O regime do RPPS e baseado em um modelo solidario e contribuitivo e sua
Certa
gestao, de forma autonoma, tem o desafio de tomar medidas que garantam seu equilibrio
Vimos, por meio desta, conforme edital 03/2025 que trata da selegao para a funcao
financeiro e atuarial. Os beneficios atualmente disponibilizados pelo FMSS sao:
de Coordenador Municipal, encaminhar o resultado das Etapas 1 e 2 dos candidatos
APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO;
classificados que farao parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de
PENSAO POR MORTE;
Alfabetizacao na Idade Certa.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;
COODENADOR Municipal
APOSENTADORIA COMPULSORIA.
NOmE
CPF
ETAPA 1ETAPA
PONTUACAO
FINAL
2. RELACAO DE SERVIDORES
Nilvonete Maria Macedo de
957.150.373-87
107
Sousa
O Nucleo Gestor e composto pela Administracao Geral, que e formada pela
Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e
Presidencia e pelos Departamentos de Administracao e Finangas e Coordenacao do Setor
consideragao.
Tecnico.
PROFISSIONAIS QUE COMPOE O QUADRO DO FUNDO Municipal DE SEE
Atenciosamente,
DE SOCIAL-FMSS
PROFISSIONAIS
QUANTIDADE
Comissao Municipal de Selecao de Sao Miguel do Fidalgo.
Comissionado
govbr
Tabela 01 - Quantidade de profissionais que compoe o FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE SAO GONCALO DO
Elaine Morais Borges
Piauí, em 2023.
CPF:056.603.073-02
3. NUCLEO GESTOR
Maria das Gragas de Lima Sousa
01. PRESIDENTE
CPF: 831.606.803-63
NOME: ANTONIO FRANCELINO SOBRINHO JUNIOR
CPF: 012.439.493-09
PERiODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Rute Leal de Sousa Soares
CPF: 985.407.263-00
E-MAIL: francelinojunior2021@outlook.com
govbr :
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais