gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA N° 858/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta noRequerimento, datado de 05.09.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo efetivo; na Decisão Administrativa nº 1446, de 16.09.2025, da Secretária da SEMEC; e no Despacho nº 952/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.006844/2025-68), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal, RENATA OHARA MONTE DE ARAÚJO, CPF nº 070.116.***-**, do cargo de Professor Segunda Classe, Classe C, Nível V, área de ensino Professor de Matemática, matrícula nº 118501, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 09.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

25 Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 262/2025, de 03 de outubro de 2025.
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso I,.
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021
demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal
(https//joaocosta.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (licitacoespmjc@gmail.com) o Edital e termo de
referencia para Contratacao de empresa para elaboracao do projeto arquitetonico, de engenharia e.
Orçamento, para execucao de uma praca publica no Município de Joao Costa-PI. O recebimento das.
propostas sera de forma presencial ou por e-mail no periodo de 09 a 14 de outubro de 2025 ate as
13h:30min.
HOMOLOGACAO:01 de outubro de 2025
PREGOEIRO: Jociel Gomes de Oliveira.
AVISODELICITACAO
Processo Administrativo N 074/2025 - PMJC
Pregao Eletronico N 029/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Precos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada para
execucao de servigos de manutencaopreventiva, corretiva e instalagao em aparelhos de ar condicionado
do tipo Split, incluindo fornecimento de pecas, materiais de reposicao, mao de obra, higienizacao e
recarga de gas refrigerante, das Secretarias e Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos
ACOLHIMENTODAS PROPOSTAS: de 09/10/2025 as 17h00min a 23/10/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:/bnc.org.br/
ADJUDICACAO: 01 de outubro de 2025.
DESCRICAO DOS ITENS
ITEM
DESCRICAO
UNID.
VL.TOTAL
PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO
DESRATIZACAO, DESCUPINIZACAO E CONTROLE
DE PRAGAS URBANAS, SERVICOS DE FUMACI
COM PULVERIZADORES COSTAIS MOTORIZADOS
35000
R$2,24
R$78.274,00
PAR
CONTROLEDE
VETORES
URBANOS,PRINCIPALMENTE MOSQUITODA
DENGUE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA-PI E
AMBIENTES, PARA ATENDER A Prefeitura DE
30000
R$1,85
R$ 55.572,00
LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA PARA ATENDER
R$ 74.553,00
Prefeitura DE JOAO COSTA E UNIDADES
600
R$124,26
VINCULADAS
VALOR TOTAL
R$ 208.399,00

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Mais trabalho, novas conquistas
AVISODELICITACAO
Processo Administrativo N 073/2025 - PMJC
Pregao Eletronico N 028/2025 - SRP
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/07/2025

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

612.683,90

1.631.930,14

1.550.333,63

1.468.737,13

VALOR

VALOR

VALOR

28.725.061,38

27.484.975,38

27.198.835,61

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO

119.097.118-61

VEREADOR PRESIDENTE

ROGERIO FERREIRA

603.985.163-59

FINANÇAS

NAIR FERREIRA

845.054.003-87

CONTROLADORA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

MARCELO DE ARAUJO MOURA FE JR

957.612.503-06

CONTADOR CRC 7781
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do Processo administrativo, modalidade Sindicância nº 00044.019234/2024-91; Considerando o artigo 151 c/co artigo 153, ambos da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, este último artigo alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013. RESOLVE. I - Autorizar a instauração da Sindicância nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional, constantes nos autos do Processo administrativo, modalidade Sindicância nº 00044.019234/2024-91 e os fatos que sejam conexos a ele; II - Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência do primeiro membro, MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA, matrícula nº 4264, ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA, matrícula nº 35181, REBECA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 51352, SAMUEL DE SOUSA SILVA, matrícula nº 004368 ea servidora indicada como representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, LUCIMAR GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 39012, conforme o artigo 153 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013; III - Revogar as disposições em contrário. IV - Esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, de 17 de Janeiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Ourante o exercí cio, somente as despesas liquidadas s ão consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também cons ideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em R estos a Pagar não processados, con sideradas liquidadas no encerramento do exercíci o, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso !)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.700.096,07 | 2.378.011,47 | 8.322.084,60 |
| Investimentos | 10.564.676,37 | 2.337.981,58 | 8,226.694,79 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 135.419,70 | 40.029,89 | 95.389,81 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.700.096,07 | 2.378.0 11 ,47 | 8.322.084,60 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 10.690.096,07 <(d - a)> | 2,378.011,47 <(e - b)> | 8.312.084,60 <(f - e)> |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00

PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726. 743 .503-14 CONTADOR CRC - 145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059. 711.943-40

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/09/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨SEMA¨

¨FMS

¨FMS¨

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO. do Instituto de Desenvolvimento e Assistência Social do Piauí-IDASPI, Capitulo I da Denominação, Regime Jurídico, Sede, Foro, 1º Sob a denominação de Instituto de Desenvolvimento e Assistência Social do Piauí-IDASPI, CNPJ. Nº 11.719.555/0001-04, fundado em 12/03/2010, Art, 2º Tem sede e foro na cidade Teresina/Pi Art, 3º Tem por princípio a defesa de um modelo associativismo, Capitulo II das Finalidades Art. 4º Capitulo III Das Atividades do Instituto Art. 5º Capitulo IV Da admissão, demissão exclusão de associados Arts, 6, 7º, 8º, 9º e 10, Capitulo V dos direitos e deveres dos associados, Arts 11° e 12°, CAPITULO VI Da estrutura administrativa Art. 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º, Art. 21º, 22º, 23º, 24º, 25º e 26º da Competência da Diretoria e seus membros, Art, 27º e 28º, Do Conselho Fiscal e suas competências, Capitulo VII Do patrimônio, das fontes de recursos e Administração do patrimônio, Art. 29º §1°, §2º e §3°, CAPITULO VIII da prestação de contas Art. 30º CAPITULO IX da dissolução do patrimônio e do destino Art. 30° Capitulo X - Das eleições Art. 31º Capitulo XI- Das disposições gerais Art. 32° - São livros obrigatórios, Art. 33°, Capitulo XII - Das disposições gerais e transitórias Art. 34° 35º, 36º, Art. 37° - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembleia Geral, Teresina. 1º de setembro de 2025. Presidente: Cinthia Oliveira Passos de Azevedo Lima.

COMUNICADO. J. V . IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 08.342.146/0001-27 torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Re -cursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação para implantação de empreendimento comercial localizado na Av. Barão de Castelo Branco Nº 980 Bairro Monte Castelo - Teresina/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025


PORTARIA Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 001/2025, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Designar a servidora ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, como FISCAL e GESYANE SILVA CARVALHO DE SOUSA, como GESTORA, da parce -ria decorrente do Termo de Colaboração nº 001/2025, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER SUDESTE, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Destaco que ambas as servidoras encontram-se lotadas na Gerência Administrativa da SMPM. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, 22 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 417/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1141/2025-DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002003/2025-57), resolve Tornar sem efeito a nomeação de KARLA DENNY DE SOUSA BEZERRA, CPF nº

835.521.***-**, constante na Portaria nº 331, de 07.04.2025, do cargo de Chefe de Unidade de Atendimento - Categoria B (Centro de Convivência Jatobá), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/11/2025

Considerando as disposicoes da Lei no 14.133/21, que estabelece a obrigatoriedade de
publicacao resumida dos contratos e seus aditivos para que adquiram eficacia;
Considerando que, por razoes administrativas, identificou-se a necessidade de formalizacao
de convalidacao quanto a eventual ausencia de publicacao tempestiva ou outras
irregularidades
sanaveis
relativas
aos
referidos
termos;
Considerando a celebracao dos Termos Aditivos 1 ao 15 ao Contrato n 02.0605/2024,
firmado com a empresa POsITIVA ASSEssORIA PUBLICA LTDA, com prorrogacoes de prazos
deexecugao
vigencia, conforme
descritonosextratosrespectivos;
Considerando que a prorrogacao dos prazos encontra-se amparada no art. 113, da lei
14.133/21, e visa garantir a continuidade e vigencia maxima definida pela soma do prazo
relativo ao fornecimento inicial ou a entrega da obra com o prazo relativo ao servico de
operacao e manutengao, este limitado a 5 (cinco) anos contados da data de recebimento do.
objeto
inicial;
Dispoe sobre a regulamentagao do processo de
inscricao, selecao e hierarquizacao das familias
candidatas ao Programa Minha Casa, Minha Vida
(PMCMV) - Faixa I, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), no Município de Jose
de Freitas - PI, e da outras providencias.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.62/2025

PROCESSO Nº :

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CLAUDIVAN DE SOUSA ALVES 02626874370, CNPJ:

46.870.734/0001-22.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 062.

VALOR: RS 18.21 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESS EIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECUR S OS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de m aio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.63/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 59.208.030 FERNANDA PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 59.208.030/0001-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 063.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊ NCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411 fr;-vnádJ9#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.64/ 2025

PROCESSO Nº: 086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO: 59.396.351 FRANCISCO ALVES DE CARVALHO, CNP J:

59.396.351 / 0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VE CERDOR DO ITEM 064.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECUR SOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIG ÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.65/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº : 042/2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.241.636 GERCIANE DA COSTA FARIAS, CNPJ: 59.241.636/0001 -78.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI,

VENCERDOR DO ITEM 065.

VALOR: RS 18.2 1 6,00 (DEZOITO M IL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS ). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIG ÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de m aio de 2025.

fd/411 fr iL1 »ádJ9#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito M unic ipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0339/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALINE RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA LIMA, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.649/2025. Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania Teresinense ao Senhor BENEDITO GON -ÇALVES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Tere -sinense ao Senhor BENEDITO GONÇALVES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Zé Filho (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 11 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. A Empresa Roberta Rego Odontologia e Estética LTDA CNPJ 58.941.736/0001-44, localizada à Avenida Senador Area Leão N° 2185 Sala 1312 Torre 1 Bairro São Cristóvão Cep 64.051-090, TeresinaPiauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividade odontológica. Teresina, 13 de Março de 2025.

COMUNICADO. A THATILA IDAIANNY DE OLIVEIRA SOUSA ODONTOLOGIA, nome fantasia PURO SORRISO, inscrita como pessoa jurídica no CNPJ 53.607.392/0001-18, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Primeira Licença Ambiental de Operação para atividade odontológica localizada à AV. NOE MENDES, 1 sala A, Bairro ITARARE, CEP 64.078-205, nesta capital.

COMUNICADO. A CACIQUE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO CACIQUE 57, inscrita como pessoa jurídica no CNPJ 06.656.656/006508, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Primeira Licença Ambiental de Operação para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizada à AV. Miguel Rosa, 2084, Bairro Centro, CEP 64.000-480, nesta capital.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/08/2025

Uerta Uol

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 041/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE 01 - CAMINHOES - Valor Referencia: 300.309,84
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
HARVEST ENGENHARIA LTDA
228.000,00
228.000,00
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De parnagUA
Prefeitura Municipal de parnagUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av.Padre
: 64.970-000
.970-000
PARNAGUA
NAGUA
PARNAGUA - pI
PARNAGUA - PI
EXTRATO CONTRATUAL N 007/2025-DiSP./PMP/PI
rocedimento: Dispensa Eletronica n. 007/2025/PmP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 058/2025-PMP/PI
Processo Administrativo no.058/2025-PMP/PI
DATA DE INiCIO DA SEsSAO: 25.08.2025 ds 08h00min.
CONTRATANTE:
CNPJ n
06.554.265/0001-18, com sede na Av. Monsenhor Placido, s/no, Centrc
Resumo do Objeto:Aquisicao de instrument
os musicais destinados a Banda Marcia
CONTRATADA:CENTRO MUSICAL LTDA-EP
41.257.130/0001-91,
com sede
des de manutengao, reposicao e ampliacao do acervo instrumental.
na Rua Rui Barbosa, 29 - Centro, CeP: 64.000-090, na cidade de Teresina -P
conforme Termo de Referencia, anexo do Edital.
OBJETO:
nusicai
ADJUDICACAO
analise e
classificacao da
oposta
da habilitacac
apresentada a Licitação acima especificada, apos a apuracao do resultado
VALOR GLOBAL: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais).
Publica que e parte integrante do processo, a Prefeitura.
PrAzO De vigencia: Vigor
de 2025, contados da assinatura
conhecido pelo publico em geral e para fins de intimacao e conhecimento dos
nteresso
resultadc
DOtAgAO ORcAmentArIA: Recu
Tesouro Municipal.
instrumentos musicais destinados a Banda Marcial 7 de setembro da Prefeitura
sidades de manutengao,
fOnte de recurso: 500
empresa CeNTrO musiCAL LtDA - EPP, inscrita no CNJP/MF sob O no 41.257.130/0001-
91, com o valor total da proposta de R$ 22.990,00
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2024
Data DA Assinatura: 27 de agosto de 2025.
para. a. administracao Municipal..
tudo devidamente compro
PREFeITO Municipal: Miguel Omar Barreto Rissi
estando o respectivo procedimento concluso
SIGNATARIOs: Miguel Omar Barreto Rissi,
Miguel Omar Barreto Rissi
ABiNETE Do pReFEiTO - PMP/PI 2025
ABINETE DO PREFEITO
2025
FARNAdmin-s trati
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI E AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA) - ILPI LAR DE SANT´ANNA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.010810/2024-18-SEI. O objetivo do presente termo é prestar serviços de acolhimento, cuidados e proteção por vinte e quatro horas, de natureza provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, para 38 pessoas idosas a partir de 60 anos, com ou sem referência familiar no município de Teresina. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), transferirá, para execução do presente Termo de Colaboração, recursos no valor de R$ 1.777.780,03 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e três centavos), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária, conforme discriminação abaixo: Dotação Orçamentária - Classifi -cação: 12001.08244.0001 2.324 - Manutenção de Serviços de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Fragilizados ou Rompidos; Despesa: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais; Fonte de Recursos: 1500400 - Recursos não Vinculados de Impostos (Assistência Social). O presente Termo de Colaboração terá vigência de 06 de fevereiro de 2025 à 06 de fevereiro de 2026, contando da assinatura, somente podendo ser prorrogado nas hipóteses descritas no artigo 51 do Decreto Municipal n.º 16.802/17. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da SEMCASPI. PE. ANTÔNIO SOARES BATISTA, Presidente da AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA) - ILPI LAR DE SANT´ANNA.

¨SEMCOM¨ Secretaria Municipal de Comunicação Social
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/04/2025

ld:OF8BEF71B66EAF9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃ O REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1 ) | 9.000.000,00 | 0,00 | 9.000.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 35.25 1.724,74 | 646.622,17 | 34.605.102,57 |
| Investimentos | 33.245.580,74 | 394.41 9,45 | 32.85 1.161,29 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 2.006. 144,00 | 252.202,72 | 1.753.941,28 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 35.25 1.724,74 | 646.622,17 | 34.605. 102,57 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 26.251.724,74 <(d-a)> | 646.622,17 <(e-b)> | 25.605.102,57 <(f- e)> |

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUÁ 058.920.868-36

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Ourante o exercíc io, s omente as des pesas liquidadas s ão consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em res tos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 256], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PATRICIA BATISTA RODRIGUES 735.291.683-00

CONTROLADOR INTERNO

R.A. CHAVES NETO & LC L TDA 04.4 17.667/0001-45 CONTADOR CRC 493/0 PI

R$ l
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII

MANOEL
EMIDIO
Portaria DE N 180/2025.
Portaria DE N 182/2025.
Manoel Emidio (PI), 10 de novembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO PIAUf,
DO Piauí,no
Municipal n 258/1990 - Lei Org
io de Ma
oel Emidic
Municipal n 258/1990 - Lei Or
a do Mur
Emidic
(PI), bem como pela Lei Municipal n 395/ 1994 - Estatuto dos Servidores
(PI), bem como pela Lei Municipal no 395/ 1994 - Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Manoel Emidio (PI), e em respeito aos principios
da legalidade, da seguranca juridica
da legalidade, da seguranca juridica e
publico,
publico,
RESOLVE
RESOLVE:
Artigo O1o -
"NOMEAR"
a Sra. MONICA DE SOUSA
a sob
portadora do R.G. no 027.968.243-30/SsP-PI,
048.169.963-54, aprovada no concurso publico regido pelo Edital n
CPF
027.968.243-30, aprovada no concurso publico regido pelo Edital n
01/2024, para_exercer o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, COM
01/2024, para exercer o cargo efetivo de NUTRICIONISTA, COM CARGA
JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO
Secretaria Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI).
Artigo O2o -A presente Portaria entra em vigor na data de
Artigo 02o-A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao,
m efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025
ontrario.
Artigo 03o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Man
oel Emidio (PI), aos dez dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
galle
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUDO
GRLANDO AJMEIDA DE ARAGJO
midio (PI)
Mandato 2025/2028
MDIO-PICNF

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
Portaria DE N 181/2025
Portaria DE N 184/2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADOS
das atribuicoes que
DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela - Lei
PI)bem
omo pela Lei Municipal n 395/ 1994 - Estatuto dos Servidores.
do Munic
cipio de Manoel Emidio (PI), e em respeito aos
da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do interesse
publico,
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 01
"NOMEAR"
LEONIRA
ARAUJO
Artigo 01 - "NOMEAR" a Sra.
EMANUELLY DE SOUSA
VASCONCELOS,
ortadora do R.G. no 037.882.683-28/SSP-PI, e
PAIXAO,po
inscrita sob o CPF no 037.882.683-28, aprovada no concurso publico
CPF n
5.354.313-30,ap
o Edital
n 01/2024, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIA DE
SAUDE,
NTA HORAS
SEMANAIS, LOTADA JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
DE MANOEL
EMIDIO (PI)
sente Portaria
a data de
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de.
sua publicagao, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025.
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s-
Gabinete do Prefeite Munic
cipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
mes de noven
mes de novemhfo do ano de dois mil e vinte e cinco.
ORLANDO ALMEIDA DE ARAGJO
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025 / 2028
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho
"Uniao e Trabalho"
Portaria N127/2025
Portaria N129/2025
De 15 de Janeiro de 2025.
De 15 de Janeiro de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA,ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sac
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: MARIA CAROLINADE SOUSA MACHADO, inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: RENATA DE SOUSA ARAUJO, inscrito no CPF:007.658.323-
622.074.983-95,Residente e Domiciliado na Rua Bertolino Rochan s/n,Zona Urbana,
64, Residente e Domiciliado no Povoado Campo Grande, ns/n, Zona Rural, Canavieira -PI, para
exercer o cargo de acordo com a Lei 003/2013 Art.24, Paragrafo |Unico - 1.1.2 a) Assessor
1.1.3 a) Assessora administrativa do Projoven na Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Administrativo na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Canavieira-PI.
Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil e vinte e cinco,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de janeiro do ano de dois
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Assinado de forma digital por
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQL
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ONSEDEABUQUERAUE
ALBUQUERQUE
EALBUQU
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
CANAVIEIRA-PI
RUA SAO PEDRO,S
ENTRO

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho
cAnAYIEirA
Portaria N128/2025
Portaria N129/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: THAMIRES FEITOSA E SILVIA, inscrito no CPF: 083.570.873-
02, Residente e Domiciliado na Rua Mano
oel Rosado , ns/n, Zona Urbana, Canavieira -PI, para
622.074.983-95, Residente e Domiciliado na Rua Bertolino Rocha ,
ns/nZona Urbana,
exercer o cargo de acordo com a Lei 003/2013 Art.24, Paragrafo |Unico - 1.1.3 a) Assessor
Canavieira -PI, para exercer o cargo de acordo com a Lei 003/2013 Art.24, Paragrafo |Unico -
administrativo do Projoven na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Canavieira-PI.
revogando-se as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
Assinado de forma digital po
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUER
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
CANAVIEIRA-PI
CANAVIEIRA-PI
RUA SAC
NTRO
ENTRO
CNPJ: 41.522.319/0001-64
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

246
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí
JACOBINA
CNPJ: 41.522.368/0001-05
SEOUEAVANCAN
de Jacobina do Piauí
CLASSIFICADO
CLASSIFICADOT
E CASTRO
ERICEMAR RODRIUES FERNANDES
CLASSIFICADO
78CARLOS EDUARDO TELLES DA SILVA
ELIMINADO
CARLA MIRELLE DE CARVALHO
JANES GRETE DA CRUZ SILVA
NDAMENTAL ANOS FINAIS (6AO 9 ANOS) HISTORIA
ODRIGUES DA SILVA
ORD
FRANCISCA FERNANDES DA SILVA
LASSIFICADO
NAIELLY APARECIDA
E SOUSA
ADELMO DA SILVA ALVE
LASSIFICADO
ANDRADE
ASSIFICADO
A DE CARVALHO
JOSINA TERESA DE SOUSA NETA
FABIANA MORAIS CARVALHO
CLASSIFICADO
ARVALHC
CLASSIFICADO
ASSIFICADO
DE CARVALHO XAVIER
ASSIFIC
EDCACIO RODRIGUES DE SOUSA
CLASSIFICADO
MARIA DOS HUMILDES I. DE CARVALHO
CLASSIFICADO
SEBASTIAO SALES RODRIGUES MACEDO
LASSIF
RENATA RAIMUNDA DE JESUS
CLASSIFICADO
CARGO:ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6 AO 9 ANOS) CIENCIAS DA
LIMA SEPEDRC
CLASSIFICADO
ORD
INSC
NOME
NOTA
SITUACAO
CLEBER DIEMERSON DE S.CARVALH
ASSIFICADO
LYGIELLE FERNANDA SILVA
CLASSIFICADO
111116156
LASSIFICADO
MARIANA VICTORIA BATISTA
ANDREA RAIMUNDA DA SILVA
CLASSIFICADO
MARIA DAS MERCES COSTA FREIRE
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
BEATRIZ SOUSA CALAZANS SANTOS
ASSIFICADO
WEVERSON DA SILVA NERI
CLASSIFICADO
CIO VINICIUS DA COSTA SANTOS
LASSIFICADO
ESTELINA LIMA DE HOLANDA SANTOS
ASSIFIC
LUANA RODRIGUES DE SOUSA
CLASSIFICADO
THALYANNA MARQUES DE CARVALHO
CLASSIFICADO
ELIMINADO
ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
EDVANIA SILVA RODRIGUES
ELIMINADO
E CARVALHC
ELIMINADO
ELIMINADO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COBINA,
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO PIAU
ACOBINA
ELIMINADO
CARGO:P
CARGO: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6 AO 9 ANOS) LINGUA
ORDINS
NOME
NOTA
ITUACAO
RESSA PEREIR
CLASSIFICAD
MARIA VALDILEIA DA COSTA FIGUEREDO
CLASSIFICADO
ELIMINADO
CARGO:MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
ORD
ARQUES SILV
DRIGUES
RODRIGUES
A DA SILVA OLIVEIRA
80FRANCISCO MILTON GONC. PEREIRA JUNIOR
CARGO:ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6 AO 9 ANOS) GEOGRAFI
ADC
ANIEL DA SILVA COST
SILVA
ASSIFIC
ENTINO
DOS REIS
CARMINA DE SOUSA E SILVA
ELIMINADO
CARGO:PROFESSOR DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS -EJA
NA PAULA ROCHA SOUSA
S ROCHA
ICA
ADO
CARVALHO
AS.VILA NOVA
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 25/2025 - SEMEL . Processo Administrativo SEI 00046.002721/2024-30. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com a Associação Viva Com Esperança, inscrita no CNPJ: 11.989.532/0001-10. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 08/2025 do Vereador Edilberto Borges, e tem por objeto a realização do Projeto Circuito Frei Serafim, cujo objetivo geral é promover competição de corrida de rua, com percurso de 5km, e evento social voltado para o público de jovens e adultos, na cidade de Teresina-PI, mediante a contratação de serviços de terceiros e material de consumo, indispensáveis à realização do evento. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Jailson Neves Alves - Presidente da OSC.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

EVOLU Ç

| CÓDIGO | ESPECIFICA ÃO | ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 | | ARRECADADA/24 | REVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1600 . 00 . 0 . 0 | RECEITA DE SERVIÇOS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1.014 . 000 , 00 |
| 1610 . 00.0 . 0 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS | GERAIS 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 800 . 000,00 |
| 1611.00 . 0 . 0 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS | GERAIS 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 800.000, 00 |
| 1611 . 01.0 . 0 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS | GERAI S PRESTADOS 0,00 | POR ENTIDADES 0,00 | E ÓRGÃOS 0, 00 | PÚBLICOS EM GERAL 0,00 | 800 . 000,00 |
| 1611 . 01.0 . 1 | SERV .ADM.COM .GER . PREST . ENTID.ORG | .PÚBL.-PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 800 . 000 , 00 |
| 1611.02 . 0.0 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS | SELETIVOS 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1630.00.0.0 | SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 214 . 000,00 |
| 1631.00.0.0 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 214 . 000 , 00 |
| 1631 .50.0.0 | SERVIÇOS HOSPITALARES | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 214 . 000 , 00 |
| 1631.50.0.1 | SERVIÇOS HOSPITALARES - PRINCIPAL | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 214 . 000,00 |
| 1700 . 00.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 63 . 539 . 920 , 00 |
| 1710 . 00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS | ENTIDADES 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 44. 483. 920 , 00 |
| 1711 . 00 .0 .0 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO | NA RECEITA 0,00 | DA UNIÃO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 19 . 679 . 155, 00 |
| 1711.51.0.0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | DOS MUNICÍPIOS 0,00 | - FPM 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 19.669 . 155, 00 |
| 1711. 51.1. O | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | DOS MUNICÍPIOS 0,00 | - COTA MENSAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 18.000.000,00 |
| 1711 .51.1.1 | FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS | MUNICÍPIOS 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 18.000.000,00 |
| 1711.51.2 . 0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | DOS MUNICÍPIOS 0,00 | - COTAS 0, 00 | EXTRAORDINÁRIAS 0, 00 | 0,00 | 1.669.155,00 |
| 1711 . 51.2 . 1 | FPM - FUNDO DE PART DOS MUNICÍPIOS | - 1% DEZEMBRO 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1 . 669 . 155, 00 |
| 1711 . 52.0 . 0 | COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | TERRITORIAL 0,00 | RURAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 10.000, 00 |
| 1711.52.0.1 | ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | TERRITORIAL RURAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 1712.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 0 , 00 | | 0,00 | NATURAIS 0, 00 | 0, 00 | 322 . 525,00 |

RECEITA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

Usuirio: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Na.me: LEONlLDA I Data: 18/1 1/2025 17:21 :54.621 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver: 2 1.41.00 / File: REL\_Ol"CamentoEvoReceita.PRG

Estado do Piaui

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1264/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de pro -vimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Rebeca Caroline de Oliveira Monteiro Alex Ramos dos Santos Assessor Administrativo de Gabinete AG-I Assessor Administrativo de Gabinete AG-I XXXII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bertolínia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 18/12/2025

377

142
ESTADO DO Piauí
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Riay. de aeordo Com.
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
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Yuspsio ou tvgicynca Sociol aL
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Busblegfoiloeloscourotlcilce
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Meti ynireisotnoluotowee
segunda pcaa para o yox.
mou Sesaoe.Foiliclo+Clscuteld e
Dpouaclo xis.enanmdae 0
pWgl ch.Le el n:016/s0e5
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 19/03/2025

257

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
REFEITURA
CNPJ N 06.553.804/0001-02
CNPJ No 06.553.804/0001-02
LEI N 3386/2025, DE 13 DE MARCO DE 2025.
LEI N 3387/2025, DE 13 DE MARCO DE 2025.
"Dispoe sobre denominacao de Logradouro Publico,
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica oficializada a denominacao da RUA DA PALMEIRA, a antiga Rua Presidente
Art. 1 - Fica oficializada a denominacao da RUA JOAQUIM BALDOINO, a antiga Rua
Kennedy, com inicio na Rua Maurilio Gomes Ibiapino na COHAB, segue cruzando a Av. Doroteu
Neres, passando pelos Loteamentos: Liberalino, Parque Habitacional Jose Vicente, Jardim
dos Pereiros, com inicio na Praca do Sagrado Coracao de Jesus, cruza a Av. Deputado Sa Urtiga e
Guadalajara, Jose Carlos Teixeira, Rua Projetada 74 e vai ate cruzar a Rua Jose Carlos Teixeira, todos.
finaliza na Rua Luis Nunes no bairro Bomba, nesta cidade de Picos - Piauí.
no bairro Paraibinha, nesta Cidade de Picos - Piauí.
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos.
medidas cabiveis para promover a afixagao de placa nominativa na via publica denominada nos
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servicos publicos
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
adotadas nesta Lei.
adotadas nesta Lei.
Art. 3 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 13
DE MARCO DE 2025.
DE MARCO DE 2025.
Aum I1
More
Aufu7 b fslo
LiO
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Recebemos Op3 tA Ordem do dia da sessao dit
ASSINATURA
ASSINATURA
Municipal de Pico
A Ordem do dia da sessao de :.
APROVADEM..
APROVAD
mle
sssssse.
SALA BAS SESSOES. Em: JO- COQO
APROVADO EM: S
SALA DAS SESSOES, EM:JF- C 2
SAO POR:AR 9MA
BOsy
SALA dAs, sessOEs. Em: go- @e-n5
SALA DAS SESSOES. EM:JJ-OLh
Secrelario
Secretario
Secretario
Secretario
LEVADO A SANGAO NE3!: .*:
A SANCAO
Câmara Municipal de Prn?
A SANCAO
LEVADO A SANCAO NE3!.'
Sala das Se
1LRZI5.
Câmara Municipal de Pro.
Em_
Sals das Setsbes, Em-
PRESIDENT
ENTE
Socnatall da Câmara
Socrathro da Camars
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

OBJETO: Renovagao do contrato que tem por objeto a prestacao de servigos de Operador de
patrol, conforme condigoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo
artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Auxiliar de
servicos gerais, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
OBJETO: Renovagao do contrato que tem por objeto a prestacao de Nutricionista, conforme
condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso
IX, da Constituicao Federal de 1988, bemcomopela Lein 8.745/93 e suasalteracoes posteriores,
alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da
necessidade temporaria de excepcional interesse publico.