Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/10/2025

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato n° 106/2025 Objeto: Inclusão Das Seguintes Dotações Orçamentarias: "2105 1 Ficha: 505 1 3.3.90.30 1 660 665". Data da Assinatura: 15 de outubro de 2025. Anísio de Abreu PI, 15 de outubro de 2025 . Marieude dos Reis Silva Souza Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406 - Centro CEP. 64. 780-000, Anislo de Abreu · PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com/anlslodeabreu2013@gmall.com

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n° 113/2025 Objeto: Inclusão Das Seguintes Dotações Orçamentarias: "2069 Açõ es de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) 1 Ficha: 370 1 3.3.90.36 1 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo, Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 2035 Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado I Ficha : 363 1 3.3.90.36 1 621 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; 2025 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde I Ficha : 341 1 3.3.90.36 1 500 Recursos Não Vinculados de Impostos". Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025. Anísio de Abreu PI, 16 de outubro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0003876/2025, Procedimento n° 049/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 15 de outubro de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 160/2025; PROCESSO Nº: 001.0003876/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 049/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU ·PI. CONTRATADO: ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ Nº 53.241.545/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E TRÂNSITO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU-PI. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) . FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 15 DE OUTUBRO DE 2025 A 14 DE FEVEREIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 15 de outubro de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

U MA CI DADEDET OD OS!

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0003876/2025;

INEXIGIBILIDADE Nº:

049/2025.

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0003876/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 049/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada para Elaboração de Projetos para estruturação da segurança Pública Municipal e Transito para captação de recursos na Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu-PI, tendo com empresa contratada, ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ Nº 53.241.545/0001-56, com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Anísio de Abreu -PI, 15 de outubro de 2025. Márcio Dias Ribeiro· Secretário Municipal de Finanças

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboraç/lo do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõ ea rea/izaç/lo de consultas e audiéncias públicas , com a participaç/lo de agentes culturais ea populaç/lo local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

- O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3° da Lei 14.399/2022).

Dúvida s sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para oe-maiJ pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N. 0 do Plano de Ação:

UF Ente Recebedor:

Ente Recebedor:

CNPJ Ente Recebedor:

Valor Total do Plano de Ação :

Masked Input

30882120230005-021304

Assunção do Piauí

01 .612.561/0001-04

R$ 65,065.45

65 065.45

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome

Cargo

Telefone

E-mail

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

FRANCISCA ALVES PEREIRA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

(86} 98143-6736

semecassuncao@gmail.com

Sim

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ

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Segunda-feira, outubro 13, 2025