Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

265
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLxxxvI
Id:0B621E
B2DA3

PADREMARCOS-PI
Fon:(8998116-0296
Portaria N 294/2025
DISPOE _SOBRE A NOMEACAO_ DO
CARGO EM COM
ISSAO DE CHEFE DE
DISPOE SOBRE ANOMEACAO DO
DIVISAO.
SiMBOLO
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
DEPARTAMENTO
DIVISAO
(SIMBOLO
TECNICOS"
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Esta
do do Piauí, nos
art. 37, Il da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 47o/2010, art. 1 da Lei Municipal
o 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município eO PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
demais ordenamentos pertinentes;
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
demais ordenamentos pertinentes,
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
natureza politica
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
constituc
Resolve:
natureza politica
Art. 1. NOMEAR WILCEMAR MOURA MACEDO, portador(a) da Cedula de
Resolve:
de Divisao, deste
Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de
Saude,na forma prevista em lei
Art. 1o. NOMEAR FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA, portador(a) da Cedula
de Identidade/CPF no 622.319.444-72, do cargo, em comissao, de Chefe de Divisao, deste
rt.2.Est
em vigor
na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 1' de agosto de 2025
Saude, na forma prevista em lei.
Art.2.Esta
rtaria entra em vigor na data de sua publicacao,retroagindo a data
do dia 1' de agosto de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de F
cos - Pl, em 08 de agosto de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Wilome Kellz do silo
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 08 de agosto de 2025.
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Wilione vellz do Silve
RG/CPF n 367.336.388-35
Prefeita Municipal

Portaria N 293/2025
EDICOES
"DISPOE SOBRE A_ NOMEACAO
ICP
DIVISAO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
ASSINADAS
TECNICOS"
Brasil
DIGITALMENTE
art. 37, !l da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal.
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
COM
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13
CARIMBO
CONSIDERANDO
DO TEMPO
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a pree
cher os cargos de confianca de
natureza politica
HOMOLOGADO
Resolve:
PELO
Art. 1. NOMEAR _MAURICELIO HENRIQUE DOS SANTOS, portador(a) da
Cedula de l
deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
ICP - BRASIL
de Saude, na forma prevista em lei.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 1 de agosto de 2025
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padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
WiIome VIlz do $iIve
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Prefeita Municipal