Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alinea "d" e inciso lil allnea "e")

| | | VALOR REAIJZADO | VALOR REAIJZADO |

| OPERAÇÕE SDE CRÉDITO | OPERAÇÕE SDE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia(a)_ |
| | | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliária Interna | Mobiliária Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | Contratual | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 |
| Interna Empréstimo s | Interna Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 |
| Externa | Externa | | |
| Empréstimos | Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/ill\ | TOTAL/ill\ | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃ O DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | APURAÇÃ O DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| | | 47.494.468 57 | 000 |
| | | O 00 | 000 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - | RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - | 47.494.468,57 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Ym | OPERAÇÕES VEDADAS (Ym | | 0,00 |
| Ia-na LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE | Ia-na LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE | 7.599.11 4,97 | 16,00 |
| CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IH do §!ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | LIMITE DE ALERTA (inciso IH do §!ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.839.203,47 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.324.612,80 | 7,00 |
| | | VALOR REAIJZADO | VALOR REAIJZADO |
| OUTRAS OPERAÇ Õ ESQUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | OUTRAS OPERAÇ Õ ESQUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Tributos Contribuiçõe s Previdenciárias | Tributos Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 0,00 | 0,00 |
| FGTS | FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõ es Sociais | Demais Contribuiçõ es Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracõe s de reestruturacão e recomnnsicão do orincioal de dívidas | Ooeracõe s de reestruturacão e recomnnsicão do orincioal de dívidas | | |
| | | 0,00 | 0,00 |
| JOVELINO SOARES DA SILVA 153.772.998-50 PREFEITO MUNICIPAL | ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA 035.294.693-86 SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS | ROMÁRlO LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO | ROMÁRlO LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO |
| | ESLEYANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC/PJ 6.159/0-3 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí