gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 31/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrati -vos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, RESOLVE: I. Designar o servidor Fernando Antônio Lima Nunes, matrícula nº 3116, a função de FISCAL DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na fiscalização dos Contratos de Concessão de Patrocínio, tais sejam: Contrato n° 23/2025 - SEMEL, firmado com a Associação Piauiense de Incentivo ao Desenvolvimento - APID; Contra -to n° 24/2025 - SEMEL, firmado com o Instituto de Incentivo ao Esporte, Cultura e Cidadania - IECC; Contrato n° 25/2025 - SEMEL, firmado com o Instituto de Inovação e Projetos - INOVE; Contrato n° 26/2025 - SEMEL, firmado com a Associação Piauiense Desenvolver - APD. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários a fiscaliza -ção da contratação, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 02 de dezembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí.
ESTADO dO Piauí.
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Praca Acelino Coelho de Rezende, 36-Centro.
Praga Acelino Coelho de Rezende, 36 - Centro.
CEP: 64.270-000 - Capitao de Campos - PI.
CNPJ:01.333.367/0001-90.
CNPJ: 01.333.367/0001-90.
Portaria - 06/2025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Portaria - 08/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025
OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE, Presidente da
Câmara Municipal de vereadores do Município de Capitao de Campos, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR: o Sro ANTONIO GILSON DE
Art. 1 - NOMEAR: a Sra MARIA IVONETE LOPES
OLIVEIRA, CPF n 374.171.263-91 para ocupar o cargo comissionado de
OLIVEIRA, CPF n 577.854.303-49 para ocupar o cargo comissionado de
ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Capitao de
ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Capitao de
Campos -- PI, com direito a retribuigao financeira atribuida ao cargo.
Campos - PI, com direito a retribuigao financeira atribuida ao cargo.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente
Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos a 1 de janeiro
de 2025.
de 2025.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Capitao de Campos-PI, em 07 de janeiro de 2025.
Capitao de Campos-PI, em XX de janeiro de 2025.
ee Qweira sdrade
OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE
CPF : 708.160.263-00
CPF : 708.160.263-00
PRESIDENTE
PRESIDENTE

ESTADO DO Piauí.
STADODO Piauí
nde, 36-Centro.
CEP:64.270-000-Capitao de Campos-Pl.
Portaria-07/2025-DE07DE JANEIRODE2025
Portaria - 09/2025 - DE XX DE JANEIRO DE 2025
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei..
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR: o Sr ANTONIO HELTON VIEIRA DE
Art. 1 - NOMEAR: o Sro FRANCISCO EDINALDO DE
CARVALHO, CPF n 190.388.084-05 para ocupar o cargo comissionado de
SOUsA , CPF n 954.789.813-20 para ocupar o cargo comissionado de
ASSISTENTE DE GABINETE, da Câmara Municipal de Capitao de
Campos - PI, com direito a retribuicao financeira atribuida ao cargo.
de 2025.
de 2025.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
ee Qwera Aerasle
eorcuug(ognws
CPF : 708.160.263-00
CPF : 708.160.263-00
PRESIDENTE
PRESIDENTE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

145
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTAdO DO Piauí
ESTAdO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Portaria N 029/2025
Portaria N 031/2025
O presidente DA Câmara Municipal De urugui - estADO
O pRESIDeNTE DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes- que lhe confere o Art. 37 da
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes.que Ihe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NomeAR ao cargode Assessora Parlamentar da Câmara
Art. 1 NomeaR ao cargo de Assessor de Comunicacao da
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Raimunda Gaudencia Ventura Freitas Leite
Câmara Municipal de Urucui-Pl, o Sr. Pedro Euripides Mota de Oliveira,
portadora do CPF no 934*** ***-87.
portador do CPF n 097.*** ***-75.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urucui-Pl, 09 de
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Mynicipal de Urugui-PI

ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 030/2025
Portaria N 032/2025
O preSidente DA Câmara Municipal De urugui - eStADO
O presidente dA Câmara Municipal de urugui - estadO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes- que Ihe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes-que Ihe confere o Art. 37 da.
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NoMeAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Art. 1 NOmeAR ao cargo de Secretario de Gabinete da Câmara
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Raelton Nelson de Sousa, portador do CPF no
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Tarick Iureyk Gomes Saraiva, portador do CPF
104*** ***-30.
no 062*** ***-73.
PUBLIqUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jairo Pereira da Silva.
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1666/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: LIX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; José Francisco Alves Milena dos Santos Gama Raimundo Nonato dos Santos Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-II Assessor Parlamentar AP-I LX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 407/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear SOLANGE LOPES RAMOS DO NASCIMENTO, Assessor Especial da Diretoria Geral - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

355
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

Enderego:Antonio Mas
as, s/n, Centro
Endereco:
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.cor
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 115/2025
Portaria no 113/2025
Riacho Frio-Pl,3
Riacho Frio-Pl,3
Dispoe Nomear a Sra. Leila. Cristina de
oara
Escol
Secretaria Municipal de Educagao de
Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no
conforme
definido na Lei Organica Municipal, reso
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art.1-NOMEAR a
enhora Leila Cristin
nzaga, CPF.: 032.275.973-06, para
Art. 1o - NOMEAR o senhor Lucas Henrique Mendes Maciel, CPF.: 083.934.963-73, para oo cargo de Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riachoe
cargo de Supervisor, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Frio - PI.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lusto
a Junior
Jabes
a Junior
Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.
Portaria no 114/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Riacho Frio -Pl,3
Dispoe Nomear o Sr. Leona
rdo Castro
de."Monitoramento
cargo de Coordenadora de Programas..
Riacho Frio - PI
O Prefeito
unicipal de Riacho Fric
O Prefeito Municipal de Riacho
RESOLVE
Resolve:
Art. 1o - EXONERAR a senhora Luziene Gomes Cavalcante, CPF.: 015.426.553-58, do cargoe
cargo de Coordenador de Informagao de Monitoramento de Dados, pela Secretaria.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
ria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabine
Jabes LustosNogueira Junior
a Junior
o Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0617/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 0507/2025, que trata da designação de cargo da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Teresina, no mês fevereiro de 2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO . A empresa CLINICA MÉDICA DR MARCELO MADEIRA PINHEIRO SILVA LTDA, CNPJ No. 09.311.955/0001-34, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, processo nº PIP2500619449, referente ao empreendimento localizado na Rua Areolino de Abreu 2200, Bairro Centro, Município de Teresina, Estado do Piaui.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

FINS QUE SE ESPECIFICAM
NTRAT
ERICA
firmam o
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao
tratacao da prestacao
s de PRO
SORA para
eletivo
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANT
todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho,
c) notificar a CONTRATADA
is imperfeicoes na
do com o disposto na Clausula Terceira
eperfeigoes na
d) colocar a disposigao da CoNTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
- COMPETE A CONTRATADA:
cos, em conformidade com as especificagoes e prazos constantes na.
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino.
elabora
COntratantE, sem
d) assumi
inteira respor
to do imposto s
obrigan
ncidentes
obrigando-se
comprovantes
pagamentos
"municipais
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
lesus
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
quatrocentos
1 ate o dia 30 de cada mes
AQUART
Federalate o dia 30 de cada mes
respeitara o rito
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
rito
ocedimental
do ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diplor
133 e seguintes do mesmo diploma
O presente Contrato retroage
dia 05/02/2025, com termino previsto para 0 dia 31
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
O presente contrato podera ser
tinto pela manifestacao de quaisquer das partes
legislacao
inente
TACAO LEGAI
O presente
estagao
os foi firmado em observancia aos preceitos
irmado em observancia aos prece
de junho de 2009,Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37,IX, da
Constituicao Federal.
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
ublicado,en

ficial dos Municipios
Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
Fica eleit
foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
pela via
nistrativa, com r
or mais privilegiado que possa ser
de qualquer outro por mais privilegiado que possa
entre si, ajustado e contratado, e lavrada
entre si, ajustado e co
atado, e lavrad
que, depois
depois de lido e
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
necessarias copias que terao o mesmo valor do original..
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
gital por
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
RBASHVA SANTOS
ERICA DE SOUSA ARAUJO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
S Smte
CPF6

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

ORGÃO:

Estado do Piauí

02 . 00. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÃRIA:

02 . 22.00-SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA

E DE TRÂNSITO

C DJ:GO

TfTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA

DE GOVERNO

TtTULO DO PROJBTO / ATIVIDADE

ADMJ:H:CS~

04.181

POL:CCIAMENTO

04.181. 1 603 -

SEGURANÇA A TODOS

2.111- MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Im postos

0982 31. 90. 1.1- 0 l

0983 31. 90 . 13- 02

0984 33. 90 . 30- 99

Material de Consumo

O 9 8 5

3 3 . 9 O . 3 6- 9 9

098 6

33 . 90. 39-99

0987 44. 90. 52-99

E.quiparnentos e Material Permanente

DE TRÃNSITO

42.000,00 002

2 . 000,00 002

2.000,00 002

1 0 . 000,00 002

120 . 000,00 002

5 . 000,00 002 Geral

Total do

Corrente

176.000, 00

TOTALI

42.000, 00

Geral

2.000,00

Ger al

2.000,00

Geral

10.000, 00

Gerai

120.000,00

Geral

5.000, 00

Pro j eto/Atividade :

Ca i.ta1

5.000, 00

TOTALI

181.000,00

181 . 000 , 00

Tota1

181 . 000 ,00

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397 . 906.303- 87

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 808.809.323- 68

0 , 231:

CONTABILIZE LTDA

www .simplesinformatica.com!

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ Nº 01.440.590/0001-36; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ R$ 283.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL EQUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 01/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: LUIS FERNANDO CORDEIRO E JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

461
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

LAGOA
9ABinete
ESTADO DO Piauí
DE SAoFrAngIsCO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
Portaria GAB No 59/2025
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa
Sao
Francisco-PI
e da outras
providencias'
EXTRATO CONTRATO N001/2025
O prEFeItO Municipal dE LAGOA dE SAO FRanCISCO,
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Fundamento Legal: Art. 74, inciso V - Lei 14.133/2021.
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
Objeto: Contratacao de locacao de imovel localizado na Rua Praca Satiro Cardoso, S/N, Centro, Novo
Santo Antonio, para funcionamento Centro Administrativo Municipal.
RESOLVE:
Contratante: Município de Novo Santo Antonio - PI.
Contratado: Eduardo Gomes da Silva Neto - CPF n 061.977.583-18
Art. 1. NOmEAR, (0)a Senhor (a)
ANTONIO PEREIRA BARROS
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.
-72, para o Cargo em Comissao
de Chefe de Divisao de Acompanhamento e Fiscalizacao de Obras,
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025, FPM.
junto a Secretaria Municipal de Obras e Servicos, deste Município de
Vigencia: 02/01/2025 a 31/12/2025.
Lagoa de Sao Francisco-PI.
Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2025.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicagao,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-000
Joao Arson de Mesquita Bezerra
CNPJ: 01.612.598/0001-32
Prefeito Municipal
E-mail: novosantoantoniopi.Prefeitura@gmail.com
Lagoa de Sao Francisco-PI

LAGOA
GABINETE
ESTADO DO Piauí
DE SAOFRANCI
NOVO SANTO
AnTOnIO
Portaria GAB No 63/2025
"Dispoe sobre a EXONERACAO de Cargo em
SaoFrancisco-PI
e da outras
EXTRATO CONTRATO N002/2025
providencias"
O pREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
Objeto: Contratacao de locacao de imovel localizado na Rua Cap. Jose Manoel da Cruz, S/N, Centro,
Novo Santo Antonio, para funcionamento do Conselho Tutelar
Contratado: Weverton Wagner Goncalves Vitorio de Sousa - CPF n 005.223.673-05
RESOLVE:
Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais
Art. 1. EXONERAR o(a) Senhor (a) REBECA SANTOS COSTA,
inscrita no CPF sob o^n 067.*** ***-89, do cargo de FISCAL DE
CONTRATOS da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario
Sao Francisco, Estado do Piauí, 31 de janeiro de 2025.
Prefeita Municipal
fos 0i
Joao Arlison de Mesquita Bezerra
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro -- Novo Santo Antonio (Pl) CEP: 64365-000
Prefeito Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

339
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
CNPI: 06.553.960/0001-65
E-mell:pmsantacuzdoplasi@hotmail.com
ainformacao.orr/santacruzdopiau/porta!
pttos://uausparencle.acessoaintoumacao.on/santauuzdopiou/vortal
Portaria N007/2025,DE 03 DE JANEIRODE 2025
Portaria N009/2025DE 03 DEJANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí., ESTADO DO Piauí, no
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no us
de suas atribuicoes legais e nos termos dn Lei Organicn do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas c do interesse deste Poder Executivo
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativns c do interesse deste Poder Executivo
SSP/PI, para o cargo de Direcao e Assesso
nto Superior da Secretaria Municipal de Financas
Ocupante do cargo de Assessor Contabil da Prcfeitura Municipal dc Santa Cruz do Piauí-PI
Administragao, da Prefeitura Municipal do Santa Cruz do Piauí-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nu data de sua publicagao, revogando as disposic8es em
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposig3es em
contrario
contrari
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
JANEIRO DE 2025.
JANEIRO DE 2025.
Mrli
rgfeita de Sant
z do Piauí
Gestao2025-2028
Ciente em:3/0/02s
Ciente emo/es

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

Portaria N 008/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N010/2025,DE 03 DE JANEIRODE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicoes leg:
de Santa Cruz do Piauí-P
de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas c do interes
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Municipa
Municipal,a
RGn13.134.626
SSP/PI, para o cargo de Ouvidor Geral da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Juridica Municipal, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
contrari
contrari
Publica-se, Registra-se, Cump
Publica-se, Reg
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DEI
JANEIRO DE 2025.
JANEIRO DE 2025.
lertirf
S BARR
Gestao/2025--2928)
Ciente em:Q3 01/Z05
Henleno de Cera
Mona R. de Anaugo Parhero
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 065/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 345/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.003495/2025-34, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	da	Diretoria	de	Compras	Públicas	(DCP),	da	Fundação	Muni -cipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| KARLAANDREIADE CARVALHO SALES EVANGELISTA | 672.507.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (NÚCLEO DE ORÇAMENTO) | DCP/FMS | DAM-2 |
| ELIVANDA REGINA SOUSA OLIVEIRA | 421.048.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE DIRETORIADAFMS (GAH-FMS) | DCP/FMS | DAM-2 |
| FRANCISCO MACIEL SOARES | 639.229.***-** | MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO | DCP/FMS | DAM-4 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1490/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI -CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VANI BARBOSA DE SOUSA FILHO, Assessor Especial da Diretoria Geral Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

ATRAVES
Secretaria
ATRAVES
DA . Secretaria Municipal DE
OUSA SABINO PARA
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
jurfdica de direito
Aurelio n 041. Centro nesta cidade, representado neste ato pela Secretaria
SSP-P
749,Cent
00-000,doravante den
TRATANTE,
ra.GILDETE DE SOUSA SABINO,brasileira,inscrita no
e se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
finalidac
, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
de'2025
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA
a) oferecer a conTRArAbA todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho,
na Clausula Terc
o com o disposto na Clausula Terceira
c) notificar
CONTRATADA
) notific
a CONTRATADA po
- COMPETE A CONTRATADA:
HI-COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificacoes e prazos constantes na
e Contrato
elaborando
te instr
CONTRATANTE,
princi
1 sua prof
pelo re
obrigando-se
apresentar
comprovantes de
pagamentos
dos tributos
municipais
Bom
Bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
OnTRATAnTE pagara a cOnTRATADA aO horas,
QUARTA - DO REGIME JURIDICO
edimental estabelecido nos ar
do ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
e2025
DA RESCISAO
ediante 1
30 (trinta dias),
ifestac
quaisquer
lendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma
judicial, respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
CLAUSULA SETIMA - PAFUNDAMENTACAQLEGAL
- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
nado em obs
uto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, 1X, da
Constituicao Federal.
nstituicao Federal
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
publicado
ficial dos Municipios
CLAUS
A-FOR
Fica eleito o foro da cid
de de Bom Jesus (PI),para dirimir quai
foro da c
ade de Bom Jesus (Pl), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
E, para firmeza e com
entre si, ajustado e
ontrato que,
fdas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus - PI, 20 de margo de 2025.
OLDENIA FONSECA
0.2031:46-0300
OLDENIA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Sonuag
Satno
Contratada
TESTEMUNHAS:
990. s9.2. 053 - s5
667983h3-62
TESTEMUNHAS:
CPF:
Chennya Ludimude LA. Cowalr
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

248
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO
SAOJULIAO
JULIAO
ADM: SAO jULIAO PARA TODOS
Portaria DE N020/2025
Portaria N 002/2025
Manoel Emidio (PI), 02 de Janeiro de 2025.
SAO JULIAO - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO pIAuf, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal N 459/13.
Organica Municipal-Lei Municipal N258/1990,
RESOLVE :
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. CESAR FRANCISCO
NEGREIROS NETO, portador do R.G. de No 780.O72-SSP/PI, e inscrito
administrativo regulamentar:
sob o CPF de No 288.041.983-20, para exercer o cargo em comissao de
COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA E SAUDE da Prefeitura
Municipal de Manoel Emidio (PI).
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUCILENE PEREIRA, inscrita sob o CPF de no
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
809.537.603-59, ao cargo em comissao de Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025.
Financas, deste Município.
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoe
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dois dias do.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- Pl, 02 de janeiro de 2025.
Atenciosamente
govbr REM
RENALDO RAMOS RODRIGUES
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
JULIAO
SAOJULIAO
JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
Portaria N 001/2025
Portaria N 003/2025
LEI Municipal N459/13.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuicoes,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). BARBARA FERNANDA COSTA SILVA RAMOS, inscrita
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE DILMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR, inscrito
sob o CPF de n 044.892.393-94, ao cargo em comissao de Procurador Geral, deste Município.
deste Município.e
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 02 de janeiro de 2025.
govbr REN
govbr REMALS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

249
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
2025pO PIAUi2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 396/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025
Portaria n' 398/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025..
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, portador do RG
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO SOUSA, portadora do RG no
no ***.250.***_** SSP-PI e CPF: no ***.250.***_**, para exercer o cargo de Monitor
3.****6 SSP-PI e CPF: no **.577.****, para exercer o cargo de Chefe de
Escolar e Pedagogico, DAM Il, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do
Departamento de Coordenagao Escolar, DAm Il, lotada na Secretaria Municipal de
Município de Caridade do Piauí - PI.
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON G Assinado de forma
CLEIVANILSON Assinado de forma
JOSE DE
digital
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE
6195304
26195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Portaria n 397/2025
Portaria n 399/2025
O Sr.CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear a Sra. TAILA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. LOHANE DA SILVA GOMES, portadora do RG no
***.766.***** SSP-PI e CPF: no ***.766.****, para exercer o cargo de Chefe de
***.307.**** SSP-PI e CPF: no ***.307.****, para exercer o cargo de Monitor Escolar
Departamento de Coordenacao Escolar, DAm IIl, lotada na Secretaria Municipal de
e Pedagogico, DAM ll, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025
Assinado de forma
JOSE DE
CAEIVALIS80 20555
ligital por
304 CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:805 CARV
26195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/01/2025

Art. 13 - E responsabilidade do secretario da Escola e na inexistencia deste profissional, e de
atribuigao do responsavel pela Escola, armazenar e manter atualizados os dados no Processo
Individual do Aluno.
Art.14-A escola devera expedir as transferencias solicitadas na medida em que forem requeridas,
tendo como prazo maximo de trinta dias, destacando-se a importancia das mesmas serem
expedidas o mais breve possivel, a fim de evitar problemas de regularizagao da vida escolar do.
aluno, decorrentes de pendencias de documentacao
Art. 16-Caso o aluno venha transferido e nao tem ou nao possa comprovar sua vida escolar
anterior, devera a Escola proceder com a matricula, e cumprir as exigencias previstas na alinea
"c" do artigo 24 da Lei n 9.394/96, que possibilita a escola mediante avaliagao, definir o grau de
desenvolvimento e experiencia do candidato e sua regulamentagao no sistema de ensino
Art.12-A matricula ea frequencia as aulas nao podera ser vinculada a exigencia de qualquer tipo
de cobranga financeira ou imposigao de condigoes relativas a material escolar, uniforme ou
equivalentes.
Art. 19 - Os casos omissos que nao estao neste Edital, serao resolvidos pela Secretaria Municipal
de Educagao-SEME.
Art. 18 - As informagoes constantes nas declaragoes das familias e/ou responsaveis legais serao
de inteira responsabilidade dos informantes legais e, caso sejam inveridicas, os mesmos
responderao, em conformidade com a legislagao vigente
Art. 15 - A transferencia de turno somente ocorrera, mediante solicitagao dos pais do aluno ou
responsavel legal, ou do aluno, quando maior de idade, sob parecer da diregao e da coordenagao
pedagogica, observada a conveniencia didatico-pedagogica e existencia de vaga.
Art. 8o - O Diretor eo Secretario da Escola sao responsaveis pela regularidade da documentagao
escolar dos alunos matriculados, cabendo-Ihes tambem a constante atualizagao dos registros.
Paragrafo Unico. O Atendimento Educacional Especializado - AEE devera ser realizado sem
substitutivo as classes comuns.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02 . 00 . 00- PREFEJ:TtJRA MUNICIPAL DE SAO MrGUEL DO FIDALGO

:Á.RXA: 02.01 . 00-GABXNBTB DO PIIBFBX'l'O UNXDADB

PROGRAMA

DE TRABALHO

| | | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TAL |

| 04 | | | Administracao | 0,00 | 693. 437,91 | 693.437,91 |
| 04 122 | | | Administracao Geral | 0,00 | 693.437, 91 | 693 . 437,91 |
| 04 122 | 0002 | | Gestão Administrativa | 0,00 | 693.437,91 | 693.437 , 91 |
| 04 1 22 | 0002 | 2 .004 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 373.919, 96 | 373.919, 96 |
| 04 122 | 0002 | 2 . 005 | Encargos com Junta de Serviço Militar | 0,00 | 100, 00 | 100, 0 0 |
| 04 122 | 0002 | 2 . 007 | Serviços de Assessoria | 0,00 | 276.200,00 | 276.200, 00 |
| 04 122 | 0002 | 2 .008 | Contribui ão ara Am/crun | 0,00 | 43.217,95 | 43.217,95 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT A --> | 0 , 00 | 693 . 437 , 91 | 693 . 437,91 |

PREFEITO MUNI CIPAL

CPF: 4** . *** . 608- 15

Usuário: lconilda teixeira do rego I Data: 31/03/2025 09:23:3 1.182 1 SlAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.36.03 / File: REL\_ Balunco06.PRG

Estado do Piauí

C.N.P.J: 01 . 612 . 611/0001 - 53

Página: 7/23
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/03/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 31.227.697,25 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 30.017.897,25 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.219.377,25 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.259.108,67 | 31,69 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e 111, art. 20 da LRF) - <%,> | 15.778.463,71 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 14.989.540,52 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.200.617,34 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 1.032.915,69 | 3,44 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.02 1.476,70 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREA RCL |

| Total das Garantias Concedidas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.603.937,39 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º · ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.802.863,56 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 2.1O1.252,81 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

CLALIDII\ MNUA DE .E8U8 NIE.B IIEDEllt08 P'ftaJIUTAcPAL

451.717.H>:ZO

tfyt/í,;

!/i\_á

ili {,,1/4

-- 111.SO.SH-5:J

NERLEY BELCHIOR DE SOUSA 728.468.603-00

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

-4.044.468,57

~ CONTMLEADE Ll'DA CONTADOflCRCoPt 14s-

7X.74J..51D-->I

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 262/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12640P, resolve APOSENTAR MARIA TERESA DE JESUS CARVALHO SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, referência 'C6', matrícula n° 000178, CPF nº: ***.522.613-**, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMA, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002696/2024-26. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secreta -ria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com o Instituto de Incentivo ao Esporte, Cultura e Cidadania - IECC, inscrito no CNPJ: 43.199.731/0001-10. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 04/2025 da Vereadora Fernanda Gomes, e tem por objeto a realização da Feira Bote Fé - Esporte, Lazer e Cidadania, um evento que será realizado no Bairro São Joaquim - Zona Norte de Teresina, oferecen -do à comunidade um espaço democrático e inclusivo para a realização de atividades culturais, esportivas, de lazer e cidadania, oferecendo bem-estar coletivo ea inclusão social. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 03 (três) meses. Data da assinatura: 16 de junho de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Ricardo Lima Portela - Presidente da OSC.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

INSTRUÇÃO NORMATIVA CERM Nº 06/2025. O COORDENADOR ESPECIAL DA RECEITA da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 138, da Lei nº 4974/2016. RE -SOLVE: - Aprovar o regime de estimativa fixa para os contribuintes do Im -posto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, constantes no Anexo Único, conforme suas especificações. - Fixar os períodos de duração das es -timativas e os respectivos valores em REAIS, de acordo com o estabelecido no Anexo Único. Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 28 de Maio de 2025. HENRY PORTELA LOPES, Coordenador(a) Especial da Receita Municipal. VISTO: NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVA SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO.

ANEXO ÚNICO - IN CERM Nº 06/2025

| SEQ | IM | NOME/RAZÃO SOCIAL | PERÍODO | VALOR |

| 1 | 0685917 | GREGORIO HENRI- QUE CAMPOS DE CARVALHO | 01/06/2025 - 31/05/2026 | 558,96 |
| 2 | 0831301 | SISTEMA DE ENSINO ACADEMICKO S LTDA-ME | 01/06/2025 - 31/05/2026 | 668,54 |
| 3 | 0860964 | MAURICIO SOUSA MOURA | 01/06/2025 - 31/05/2026 | 431,41 |
| 4 | 0934380 | FRANCISCO MARCIO PORTELAMAGA- LHAES | 01/06/2025 - 31/05/2026 | 220,31 |

Totalizador:

1.879,22

Totalizador de Inscrições:

Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 28 de Maio de 2025. HENRY PORTELA LOPES, Coordenador(a) Especial da Receita Municipal. VISTO: NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVA SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

EJaicos
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no _023 /2025
Jaicos-Pi, _02 de Janeiro de 2025
Portaria no _0.23 /2025
Jaicos-Pi, 02. de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com.
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022,de08 de
zembro de 2022, resolve:
11/2022, de 08 de dezembro de2022, resolve
Art. 1 - Nomear a Sr.a MARIA AUZENI DE PAIVA GRANJA MENESES,
Art. 1o - Nomear DAYANE VELOSO PAIVA, RG No 2.**
**028 SSP PI, CPF
RG No 969.418 SSP/Pi, CPF ***.263.663-**, para exercer 0 cargo de Secretaria
No 021 **273-70, para exercer o cargo de CONTROLADORA GERAL DO
Municipal de Saude -- GE I, bem como para atuar como ordenador de despesas.
Município -GE I, do Município de Jaicos-Pl.
do Fundo Municipal de Saude, do Município de Jaicos-PI
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Jaicos - Pi, em _02 _ de Janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em _0.2_ de Janeiro de 2025
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
raga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos - PI, CEP: 64.575-000
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- Pi, CEP: 64.575-000
e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com

ESTADO DO Piauí
FJaicos
EJAICOS-PI
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria no _024 /2025
Jaicos-PI, 2 de Janeiro de 2025
Portaria no _C22 /2025
Jaicos-Pl, 02 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxIV, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, con
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art.1-Nomear GISELLECARVALHO DEOLIVEIRARG N4.234.913
Art. 1o - Nomear HERBERT RENE BATISTA BISPO, RG N 3.605.391
SSP/Pi, CPF No ***.531.643-**, para exercer o cargo de Diretora Geral do
SSP Pi, CPF No ***.003.793-**-70, para exercer o cargo de SECRETARIO
Hospital Florisa Silva
-- GE I, bem como para atuar como ordenador de.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - GE I, do Município de Jaicos-PI..
despesas, do Hospital Florisa Silva, Jaicos-PI.
Jaicos - PI, em _C22 de Janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em _02_ de Janeiro de 2025.
Mwir kie
lgr usl
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-000.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

304
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - P
CNPJ N
PICOS
ORTARIA N 42/2025
SODT Prefeitura
DESIGNA
SERVIDORESS
PARA
ACOMPANHAR
ISCALIZAI
EXECUCA
081/2025-I, PROCESSO ADMINISTRATIVO
16784/2025CUJOOBJETO
Resolugao n 002, de 04 de dezembro 2025.
E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
O FORNECIMENTO
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM
Altera o dispositivo da Resolugao comam n 01, 10
ATENDIMENTO
SUAS
de junho de 2013, e estabelece a peridicidade das
RIAS".
reunioes ordinarias do conselho Municipal do meio.
O Município DE PIcOs-PI, por meio da Secretaria Munic
ipal Obras, Habitacao
ambiente e recursos hidricos - comam..
CONSIDERANDO que o contrato deve ser
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 2.447/2012, que dispoe sobre a
cOnsIDeRANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
Criagao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
Art. 1 Designar o(a) servidor(a): Ezequiel de Sousa Nobre, CPF n 050.673.283-55,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n 132/2018, de 29 de novembro de 2018, que
aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente;.
idor(a):Jose de Arin
SilvaCPF n
COSIDERANDO a Resolução n 001 do COMAM de 10 de junho de 2013, que dispoe
827.438.273-00, como gestora do contrato acima citado.
sobre Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
publicacao, revogadas as
Expede a presente Resolução, nos seguintes termos:
Art. 1 - O art. 7 da Resolução N 01, de 10 de junho de 2013, passa a vigorar com a
govbr
seguinte redacao:
rbanismo de Picos/PI
Art. 7 - As reunioes ordinarias do COMAM realizar-se-ao ordinariamente 02 (duas)
Portaria n 14/2025
vezes ao ano ou, extraordinariamente, por convocacao do Presidente, ou atraves deste,

por solicitacao da maioria de seus membros, em dia util e em horario a serem fixados pelo
PICOS
Presidente, que os comunicara atraves do instrumento convocatorio.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIE
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor apos sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
DESIGNA
OCA
Picos Piauí, 04 de dezembro de 2025..
SUAS
CONSELHO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECUSOS HIDRICOS DO
O Município DE picos-PI, por meio da Secretaria Municipal Obras, Habitagao e
Município DE PICOS/PI.
& Souoa
eowaly
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
Sants
CONSIDERANDO
s do Tribunal de Conta
as do Estado do Piauí;
RESOLVE
Art. 1 Designar o servidor: Ezequiel de Sousa Nobre, CPF n 050.673.283-55, para
Uin
005
26.892.212/0001-14.
unda o(a) servidor(a):Jose de Ari
SilvaCPF n
827.438.273-00,
HsaiTo
wisQ
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
govbr
Portaria n 14/2025
ismo de Picos/PI

A divulgacao virtual dos atos municipaiss.