Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

"Woeta oliat

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAO PERMANENTE DELICITACAO
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento.
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.00000940/2025.
INEXIGIBILIDADE n: 011/2025.
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N 070/2025
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso IIl, alineas "a", b" e "c" da Lei n 14133/21
OBJETO: Contratacao de servigos tecnicos especializados de consultoria e assessoria para
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n= 001.0000048/2025
auxiliar o departamento de pessoal no cumprimento das normas de seguranca e saude do
PREGAO ELETRONICO 04/2025
trabalhador, bem como para elaboracao de laudos tecnicos que identifique as condigoes
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Lei n 14.133/2021.
ambientais dos trabalhadores, em cumprimento as obrigacoes legais exigidas pelo E-Social em
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVOn 70/2025,firmado entre aSecretaria Municipal de Educagao, com sede na Rua
relagao aos servidores das secretarias do Município de Pajeu do Piauí, conforme especificado
Maria Ribeiro Antunes , s/n, Centro, Paeu do Piauí, C.N.P.J ng: 02.546.834/0001-22 atraves da e de outro lado a
no processo e na proposta da contratada.
empresaJOSE RONIEVON D0S REISFERREIRA- CNPJ: 44.925.080/0001-61, localizado no enderego1 TV PC do Mercado,
s/n , centro Pajeu do Piauí-PlI, representado pelo senhor Jose Ronievon dos Reis Ferreira, portador do RG: 1.755.860
TERMO DE RATIFICACAO
SSP-Pl e CPF: 840.988.643-04, Email: ronireis0709@gmail.com.
O llmo. Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretario de Administracao e Planejamento, no
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com o que determina o Fundamento: Art. 74,
OBJETO: Contratagao de pessoa juridica para realizar os servigos de mecanica em geral bem como servigos eletricos
inciso ll, alineas "a", b" e "c" da Lei n 14133/21, considerando o que consta no Processo
no veiculos e maquinas pertencentes a frota do Município de Pajeu do Piauí-Pl, conforme descrito no termo de
Administrativo no: 001.00000940/2025, H0moL0gA o processo de contratagao direta atraves
da Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Fundamento: Art. 74, inciso ll, alineas
DOTACA0 ORCAMENTARIA: Orga0..:27 -Secretaria Municipal DE EDUCACA0 12.361.0116.2019 Manutengao do
"a", b" e "c" da Lei n 14133/21, e nos documentos acostados aos autos, para Contratacao de
servigos tecnicos especializados de consultoria e assessoria para auxiiar o departamento de
pessoal no cumprimento das normas de seguranca e saude do trabalhador, bem como para
550, 540
elaboracao de laudos tecnicos que identifique as condigoes ambientais dos trabalhadores, em
cumprimento as obrigagoeslegais exigidas pelo E-Social em relacao aos seryidores das
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 15.999,60 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos.)
secretarias do Município de Pajeu do Piauí, conforme especificado no processo e na proposta
da contratada,a ser executado pela empresa CONTROL SAFETYLTDA CNPJNo
VIGENCIA: 12 meses
49.413.811/0001-03, Endereco e telefone: AV Universitaria, 750, Sala 1210, Bairro: Fatima,
Teresina-Pl, atraves de seu representante legal Sr. Emerson Bandeira Peres da Silva, portador
SIGNATARIOs: Pelo CONTRATANTE, a Secretaria Municipal de Educagao, ordenador de despesa das contas de gestao,
n do RG: 1334943 CPF 678.292.873-68, pelo valor global de 72.000,00 (setenta e dois mil
Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, ea empresa JOsE RONIEVON DOs REIS FERREIRA, inscrita no CNPJ n
reais), dividido em 12 parcelas de R$ 6.00o,00 (seis mil reais), determinando que se proceda a
44.925.080/0001-61, com enderego na 1 TV PC D0 Mercado, s/n, centro, Pajeu do Piauí-PI, CEP: 64.898-000, atraves de
formalizacao do contrato, bem como seja realizada a publicacao do presente ato e do extrato
seu socio representante legal Sr. Jose Ronievon dos Reis Ferreira, portador do RG: 1.755.860ssP-Pl e CPF: 840.988.643-
do contrato na imprensa oficial e disponibilizado inteiro teor do processo no sitio'eletronico
oficial do-Município,
Referencia
Documentos
Descrigao
Responsavel

legal
PGR - Programa de
O gerenciamento de riscos ocupacionais deve
TST- Tecnica de
NR1(1.5.3.1.1)
Gerenciamento de Riscos
tuir um Programa de Gerenciamento de Riscos
Seguranga do
LTCAT - Laudo Tecnico Lei n 8.213, de
ESTADO DO Piauí
Laudo de constatagao de atividades enquadradas
24 de julho de
como especiais.
Engenheiro
Ambiente de Trabalho
PCMSo- Programa de
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
7 (NR 07)
Controle Medico
empregados em relagao aos riscos ocupacionais,
scos do Programa de
Medico do Trabalho
Ocupacional
conforme aval
Laudo de Insalubridade
NR 15 (15.1.4)
Laudo de constatacao de atividades insalubres
Engenheiro
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N 071/2025
Laudo de Periculosidade NR 16 (16.3)
Laudo de constatagao de atividades perigosas
Engenheiro
Laudo de constatagao de atividades com risco
Fisioterapeuta/
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 001.0000048/2025
Ergonomica do TrabalhoR 17(17.3.2)
ergonomico
Engenheiro
S2210, S2220, S2240 E
NR 01 (01.01)
Auxiliar Tecnica
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n 71/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Saude, com sede na Av.
ergonomico
S2221
Rua Bernaldino Paraguai da Silva, s/n, Centro, Pajeu do Piauí, C.N.P.J n9: 11.348.321/0001-06, atraves dae de outro lado
Admissional, Periodico, Mudanca de funcao, Retorno
ASO - Atestado de Saude
a empresa JOSE RONIEVON DOS REIS FERREIRA- CNPJ: 4.925.080/001-61, Ioclizado no enderego 1 TV PC do
7 (NR 07)
ao trabalho e Demissional.
(Exames Complementares e Exames Toxicologicos
Medico do trabalho
Ocupacional
Mercado, s/n , centro Pajeu do Piauí-PlI, representado pelo senhor Jose Ronievon dos Reis Ferreira, portador do RG:
por conta do Empregador)
1.755.860 SSP-Pl e CPF: 840.988.643-04, email: ronireis0709@gmail.com.
Alcangar a conscientizagao dos trabalhadores do
TREINAMENTOS
NRs).
NRs
Todos os trabalhadores serao treinados e certificados
TST/Engenheiro
OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para realizar os servigos de mecanica em geral bem como servigos eletricos
de acordo com-as Normas Regulamentadoras (NRs)
estabelecidas pelo Ministerio do Trabalho.
referencia e edital.
SIPAT
TST- Tecnica de
Semana Interna de Prevencao de Acidentes.
Seguranca
DOTACA0 ORCAMENTARIA: Orga0..: 28 - Secretaria Municipal DE SAUDE 10.301.0101.2031 Manutengao
Administrativa do FMS 3.3.90.39.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica FONTE DE RECURs0 500, 600, 621
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 27.997,30 (vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos)
VIGENCIA: 12 meses
Pajeu do Piauí, 17 de janeiro 2025.
SIGNATARIOs: Pelo CONTRATANTE, a Secretaria Municipal de Saude, ordenador de despesa das contas de gestao, Sr.
Francisco das Chagas Vieira Amorim, ea empresa JOSE RONIEVON DOS REIS FERREIRA, inscrita no CNPJ n
Arysson Ramon Dias de Sousa
seu socio representante legal Sr. Jose Ronievon dos Reis Ferreira, portador do RG: 1.755.860 ssp-Pl e CPF: 840.988.643
Secretario Municipal de Administragao e Planejamento