Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: R ua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO N' 057/2025 ,DE 03 de Novembro de 2025

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.946,34 |

| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 14.000,00 |
| 569 | Outras Transferências de Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 |
| 569 | Outras Transferências de Recursos do Fnde | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.500,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 20.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 17.600,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 83.646,34 |

28.01.10.303.01 21 .2035

Manutenção do Prog. de Assistência Farmacêutica Bás ica - AFB

3.3.90.30

600

3.3.90.30

500

TOTAL DA AÇÃO

1 TOTAL DO ANEXO

Material de Consumo

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..

Material de Consumo

Recursos Não Vinculados de Impostos

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, Pajeú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº 058/2025 de 10 de novembro de 2025

Abre no orçamento adicional suplementar providências . vigente, e dá crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar no valor de R$ 354.258,97 {TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) distribuído s nas seguintes dotaçõ es conforme anexo 1.

Artigo 22. Os recursos necessário s à execução deste decreto correrão por conta de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO orçamentá rias.

DALVAN GONÇ ALVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: R ua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N' 058/2025 , de 10 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 27.01 .12.361.0116.1014 | Construçã o, Reforma e Restauração de Unidades Escolares | |

| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 354.258,97 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 354.258,97 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 354.258,97 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

627,00

5.832,26

6.459,26

311 .771 ,26 1

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/ n, centro, Pajeú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº 059/2025 de 19 de novembro de 2025

Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÜ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 442.181,48 {QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) distribuído s nas seguintes dotações conforme anexo 1.

Artigo 22. Os recursos necessá rios à execuçã o deste decreto correrã o por conta de anulaçã o parcial das dotaçõ es orçamentá rias rubricas especificadas no anexo li.

Endereço: Rua Maria R ibeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898·000, Pajeu do Piaui·PI

CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N' 0059/2025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 01.01.01.31.0100.2001 | Manutenção da Câmara Municipal | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 20.000,00 |
| 25.01 .04.122.0101 .2061 | Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.739,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 30.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 34.739,00 |
| 24.01 .04.122.0101 .2008 | Encargos com Publicações e Publicidade Oficial | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 15.000,00 |
| 22.01 .04.124.0101 .2066 | Manutenção da Controladoria Geral do Municí pio | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 160,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 160,00 |
| 29.01 .08.244.0101 .2040 | Manutenção do FMAS | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 350,00 |
| 28.01.10.301 .0101.2031 | Manutenção Administrativa do FMS | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |

(Continua na próxima página)