Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Por fim, acolho as analises que constam na instrugao do presente procedimento
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no:01.612.599/0001-87
administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer juridico
EXTRATO DE CONTRATO
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro no
inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a contratacao
direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos termos do art. 74,
inciso III, alineas a,be "cda Lei n 14.133/2021, dos Servico de assessoria e consultoria na
CONTRATO N 72/2025
area tributaria para atender de forma plena necessidades da administracao publica da Prefeitura
Municipal De Pau D'arco do Piauí -- PI, incluido a Cobranca Tributaria do Município relativo ao
OBJETO: Servicos tecnicos em enfermagem, inscrito no COREN-PI 001.318.174-
Imposto de Renda, Taxas, Alvaras de Construcao, de Funcionamento, ITBI e ISSQN, inclusive
ENF, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
relativo as Obras Publicas Estaduais e Federais, inclusive nas estradas, com servigos de construcao,
recapeamento, reforma, reparo, limpeza das margens, poda, corte, manutencao, tapa-buracos, troca
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita do Piauí - PI
de asfalto, complementacao asfaltica e quaisquer atividades de servicos que ocorrem nos quilometro.
limites do Município, alem de obras, reformas, reconstrucoes de escolas, hospitais, UPAs, UBS,.
CNPJ: 01.612.599/0001-87
CRAs ou CAPs com recursos federais e estaduais, advindos de Convenios, Repasses e Emendas
Parlamentares para Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí, de interesse do Contratante., com a
CONTRATADO (A): Mauricelia de Sousa Batista
contratante: JOAQUIM C. NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ:
40.279.749/0001-34pelo valor mensal de R$ 4.000,00 quatro mil reais mensal,por 12 doze
CPF: 058.419.933-30
meses, tendo como fonte de recurso, o Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Pau D'arco do
Piauí.
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de
VALOR: R$ 1.808,51 (Um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos)
contrato e realize as publicagoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal
mensais.
14.133/2021.
VIGENCIA: 01/02/2025 a 31/12/2025
Pau D'arco do Piauí, 07 de fevereiro de 2025
FONTE DE RECURSOS:FMS/SMSS/FPM
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025
Antonio Milton de Abreu Passos
Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí
HELI MARQUES DE
Heli Marques de Carvalho

PREFEITO DE NOVA SANTA RITA DO Piauí-PIE
ESTADO DO Piauí

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICACAO DO EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
TARITA
CONTRATO
N 007/2025.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 006/2025 INEX.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO
Contratacao de pessoa juridica para a execucao dos Servico de
assessoria e consultoria na area tributaria para atender de forma plena
necessidades da administragao publica da Prefeitura Municipal De
CONTRATO N:008/2025
Pau D'arco do Piauí - PI, incluido a Cobranca Tributaria do
MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL N 003/2025
Município relativo ao Imposto de Renda, Taxas, Alvaras de
Construgao, de Funcionamento, ITBI e ISSQN, inclusive relativo as
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025
Obras Publicas Estaduais e Federais, inclusive nas estradas, com
OBJeTo: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servigos de
reforma da Escola Municipal Timoteo Barroso Leal (Centro), no Município de Nova
servigos de construcao, recapeamento, reforma, reparo, limpeza das
margens, poda, corte, manutencao, tapa-buracos, troca de asfalto,
Santa Rita/PI.
complementacao asfaltica e quaisquer atividades de servigos que
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.
ocorrem nos quilometros limites do Município, alem de obras,
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROCOPIO LTDA
reformas, reconstrucoes de escolas, hospitais, UPAs, UBS, CRAs ou
CNPJ: 18.978.548/0001-76
CAPs com recursos federais e estaduais, advindos de Convenios,
VALOR:R$ 98.816,33 (noventa e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e trinta e tres
Repasses e Emendas Parlamentares para Prefeitura Municipal de Pau
centavos).
D'arco do Piauí, de interesse do Contratante.
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí, CNPJ/MF N
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril
de 2021.
CONTRATADO
JOAQUIM C. NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ:
FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 540 - FUNDEB / 542 - FUNDEB VAAT / 550 -
40.279.749/0001-34
QSE / 569 - OUTROS FNDE / 706 - TRANSF. ESPECIAL / 710 - TRANSF. ESPECIAL ESTADO
VALOR
R$4.000,00quatro mil reais) mensal
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS
JURIDICA
DATA DA ASSINATURA 07/02/2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
SIGNATARIO
Antonio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE).
Joaquim Caldas Neto (CONTRATADO).
Nova Santa Rita-PI, 19 de fevereiro de 2025.
HELI MARQUES DEAssinade
Pau D'arco do Piauí, 07 de fevereiro de 2025.
na digital por HEL
Dads 202502303233:2 -03'00*
361
Prefeito Municipal