Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 133/2025

REF. PROC. Nº 0000000046/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

OBJETO: Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia na PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA RUA LUCINDO F DA NA ZONA URBANA, do Município de São Braz do Piauí PI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr.º Jaílson dos Reis Rocha, nomeada pela portaria nº 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob nº 047.504.923-37, residente e domiciliada no povoado Bom Jesus, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADA: Olho D "agua Engenharia, inscrita no CNPJ/MF sob o oº 35.443.059/000139, sediada na Rua Abdias Neves, em São Raimundo Nonato-PI. Doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lucas Rubem da Silva, portador(a) do CPF nº 060.635.663-09.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de (60) sessenta dias, com início na data de 20 de maio de 2025, e encerramento em 18 de julho de 2025

VALOR TOTAL: R$ 335.520,10 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E

VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| UNIDORÇAM | PROJ ATIV | ELEM DESP | FTE REC |

| 03.01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO | 15.451.0022.1021 - Const. Ampl. ou recuperação de Colçomentos | 4.4.90.51-OBRAS E ISNTALAÇÔES | 500 |

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: JAÍLSON DA ROCHA REIS pela CONTRATANTE e LUCAS RUBEM DA SILVA pela CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 144/2025

REF. PROC. Nº 00000000413/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do municipio de São Braz do Piauí-PI .

CONTRATANTE: Municipio de São Braz do Piau( PI, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº22.908.753/0001-32 com sedenaAv. Dep. Waldemarde Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí..

CONTRATADA: São Marcos distribuidora de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares e odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ sob on º 03.894.963/0001-74, situada na Rua Avelino Freitas, nº 498, Centro, na cidade de São Raimundo Nonato PI, CEP: 64.770-000, neste ato representada pelo Sr. Calixto da Sílveira Dias.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 1.796.515 2 70 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e quinze reais e setenta centavos).

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 - Manutenção dHs Ações e Serviços Públicos de Saúde

Elemento de despesa: 3 .3.90.30 Material de conswno

Fonte de recursos 500 - Recursos não vinculados de impostos / 600 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federo! - Bloco de Manutenção dns Açõ es e Serviços Públic os de Snúde / 621 - Trunsferêncins Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Unidade Orçamentária; 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde Proje to Atividade: 10.301 .0059.2054.0000 - Ma.nutenç.ão de outros programas do FNS. Ele mento de d espesa: 3 .3 .90.3 0 Material de consumo

Fonte de recursos 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Unidade Orçamentári a : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2073.0000 - Manutenção do Programa de Cofinanciamento do estado. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consUD10 Fonte de recursos 62 1 -

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Calixto da Silveira Dias pela CONTRATADA.

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DIE SÃO BRA2 DO PIAUÍ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2025

REF. PROC. N" 001.0001424/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025

OBJETO: Aquisição de pneus, baterias e lubrificantes, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos ve[culos automotores da Secretaria Mwiicipal de Saúde do Município de São Braz do Piaui.

CONTRATANTE: O Municipio de São Braz do Piauf PI, pessoa juridica de direito público , por Intermédio do Fundo Municipal de Saú de, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep, Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, SIN, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piaui, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de Despesa, Sr.º Adalton Oliveira Damasceno. inscrito no CPF sob nº 944.636.893-68, nomeada pela portaria nº 005 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2025.

CONTRATADA: GREGORIO BASTOS DE SOUSA. situada na ROO BR 020, KM 55, BLOCO 1, inscrita no CNPJ sob o nº 00.102.205/0002-69, neste ato representada pelo Sr. GREGORIO BASTOS DE SOUSA, portador do RG/CPF n· 45 1.513.343-87.

PERJODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, sendo de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: RS S6.663,44,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta eq uatro centavos).

| Unidade OrçamentAria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde |

| Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 - Manutenção das Açõe seServiços Públicosde Saúde |
| Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo |
| Fonte de recursos: 500 • Recursos não vinculados de impostos / 600 • TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde/ 621 • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
| Unidade OrçamentAria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde |
| Proieto Atividade: 10.301.0059.2054.0000 • Manutenção de outros orognunas do FNS. |
| Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo |
| Fonte de recursos: 659 - Outros Recursos Vinculados àSaúde |
| Unidade OrçamentAria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde |
| Projeto Atividade: 10.301.0059.2073.0000 • Manutenção do Programa de Co financiamento do eslado. |
| Elemento de despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo |
| Fonte de recursos: 621 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
| Fonte de recursos: 660 •Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1 |
| Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos 1 |

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

SIGNATÁRIOS : ADAL TON OLIVEIRA DAMASCENO pela CONTRATANTE e GREGÓRIO BASTOS DE SOUSA pela CONTRATADA.

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lcXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2025

PREGÃO ELETRÔNICO · 012/2025

OBJETO: Aquisição de pneus, baterias e lubrificantes, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veículos automotores da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Municipio de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: O Munlcipio de Sã o Braz do Piauí-PI, pessoajurldica de direito público, por intermédio da Secretaria M unicipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob oº 41.522.145/0001-30, oeste ato representada pelo Secretário e ordenador de despesa, SR.º .JAÍLSON DA ROCHA REIS, nomeada pela portaria nº 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob nº xxx.504.xxx-37, residente e domiciliada no povoado Bom Jesus, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADA: GREGORIO BASTOS DE SOUSA, situada na ROD BR 020, KM 55, BLOCO 1, inscrita no CNP J sob o nº 00. 102.205/0002-69, neste ato representada pelo Sr. GREGORIO BASTOS DE SOUSA, portador do RG/CPF nº 451.513.343-87.

PERIODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, sendo de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 290.911,60 (Duzentos e noventa mil, novecentos e onze reais e sessenta centavos).

| UNIDORÇAM | PROJ ATIV | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.01 • SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0004.2006 • Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 3.3.90.30- Material de Consumo | 500 |
| 03.01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | 15.452.0026.2029 - Manutenção do Setor de Obras e Urbanismo | 3.3.90.30 - Material de Consumo | 500 |

BASE LEGAL: Lei 14.1 33 de 2021.

SIGNATÁRIOS: JAil,SON DA ROCHA REIS pela CONTRATANTE e GREGÓRJO BASTOS DE SOUSA pela CONTRATADA.