Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OFSBEDSAA18929DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.: 64975-000

CNPJ: 01.612.606/0001-40

E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

AVISO PRÉVIO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS

Servidor (a): Rógers Pinheiro Gama da Silva.

Período Aquisitivo:

de 21 de junho de 2024 à 20 de junho de 2025.

Período Concessivo:

de 1 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025.

Base de Cálculo da Remuneração das Férias: Valor remuneratório mensal.

Pelo presente comunicamos-lhe que ser-lhe-ão concedidas férias relativas ao período acima descrito e à sua disposição fi ca a importância líquida quanto a 1/3 da remuneração , a ser paga no 28º dia após a data do presente aviso.

Riacho Frio - PI, 24 de novembro de 2025.

c(0\_5~-

~ Rógers Pinheiro Gama da Silva Responsável pelo Setor de Recursos Humanos Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI

Rógers Pinheiro Gama da Silva Recursos Humanos C.kF.: 000.318.14~17

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS

Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho, conforme preconiza a Legislação , Rógers Pinheiro Gama da Silva servidor público deste município, exercendo o cargo de Digitador, lotação na Prefeitura Municipal de Riacho Frio, matrí cula nº 0501 , solicita autorização para iniciar o gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 21/06/2024 à 20/06/2025, com propósito de gozo a partir de 1/12/2025 por 30 dias.

Nestes termos, pede deferimento.

Rógers Pinheiro Gama da Silva Registro Geral/CPF.: 040.328.143-17-SSP/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

= ■· " Wf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício:

2025

DECRETO Nº 39, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.158

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providên ci as

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 576.281 , 14 distribuídos as seguintes dotações :

3.576.281, 14

| 01 | 01 00 | CAMARA | MUNICIPAL | | | |

| | | | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 160.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 | 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 20 | | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 869 | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 | 00 | CONTROLADORIA GERAL | CONTROLADORIA GERAL | | |
| | 67 | | 04.124.0005.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 | 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | | |
| | 83 | | 04.121.0002.2016.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

01 .612.606/0001-40

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | | |

| | 95 | 04.122.0002.201 1.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos N0ose apliea | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 98 | 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliea | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 99 | 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl.cB | 25.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 153 | 04.122.0011.2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ ÕES Recursos n!io Vinculados de Impostos Não se aplica | 110.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 682 | 26.846.0021 .0002.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA$ E CONTRIBUTIVAS Recur$0$ da Contribulção de Intervenção no Domlnlo Eoonõmioo • CIDE Não se aplica | 35,00 F.R.: 1 750 | 05 |
| 02 | OS 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | | |
| | 211 | 04.123.0023.2030.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca | 8.904,21 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE | | |
| | 257 | 10.301 .0026.2034.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. DE SAUC DIÁRIAS · CIVIL Rocursos nao Vinculados de Impostos Sallde • Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 283 | 10.301.0026.2034.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. OE SAUC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nêoVincul<Ktos de Impostos Saúde• Despesas COO'l ASPS | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

.. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001-40

- ,.. \_.,,. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001-40

Exercfclo:

2025

Exerc/c:io:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158 DECRETO Nº 39 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC

3.3.90.93.00

500

300 000

10.301.0027 .2035.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 J)027 .2035.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0027.2035.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027.2107.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.302.0027 .2037.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0027 .2038.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.305.0027.2041.0000

3.1 .90.11 .00

600

217.533,79

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

So(tde - De&pe&a& com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

70.000,00

500

15.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trensferências Funao a Funao ae

Recursos

Não se aplica

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

30.000.00

600

sus provenientes do Governo FeoereI

BIOCO

170.000,00

600

oe Man

TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nllo oo aplicel

OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS-PESSOAJURIDICA

600

Transferências Funao a Funao de Recursos do SUS provenientes do Governo F&Oeral - BIOOO 08 Man

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Assistência flnanceire da

70.000.00

União destinada à complementação ao pagamento

Não so aplica

605

pisos satarials para i:

dos

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nllo oo aplicel

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunltári09

Não se aplica

29.892.62

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

999

Não so aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

863

268

269

273

275

280

301

303

337

,..,,, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612,60610001-40

FUNDEB

12.361 .0028.2055.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.39.00

543

999 000

3.3.90.40.00

540

999 000

3.3.90.35.00

540

999 000

12.365.0030.2056.0000

3.1 .90.11 .00

540

230 000

12.365.0030.2057 .0000

3.3.90.14.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

.0000

12.365.0030.2057

3.3.90.31.00

540

999 000

12.368.0031.2058.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Trtinsferências do FUNDES · Impostos

Trtinsferências de lmpastos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES· Complementação da União - VA.AR

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

TransferênCias do FUNDES - Impostos e Transferêneias de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências do Impostos

Não se apllca

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bc\slc

DIÁR IAS · CIVIL

Transfer&nclas do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

Não se apllca

Tronsfer6ncias do FUNOEB · Impostos

Transferência s de Impostos

Não se aplica

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DES

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

Não se aplica

ERRADICAÇÃO

ANALFABETISMO

Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bási<::

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001-40

Exercfclo:

2025

Exerc/cio;

2025

476

486

880

871

498

513

518

876

524

550

561

562

563

879

581

595

617

FUNDES

12.367.0032.2061.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

PROG. OE ATENDIMENTO A PORT. OE NEC. ESPECIAIS

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se apHca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO. ESPORTES E LAZER

13.392.0033.2063.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 ooo

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplJca

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&eursos nao Vinculados de Impostos

NJD &e opHca

13.392.0033.2106.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES F.R.: 1 500 00 Reoor&as nao Vinculados de lml)O$tos NãoSet'lplie..'I

27.695.0034.2065.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

27 .813.0036.1077 .0000

4.4.90.51 .00

700

PROMOÇÃO

TURISMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Não se al)lica

RECREAÇÃO

E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTê.NC IA SOCIAL

08.244.0037.2067.0000

AÇÃO

COMUNITARlA SOCIAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

25.000.00

500

28.637 ,29

700

10.000.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

8.574,52

500

79.450,00

500

13.000,00

500

80.000,00

550

14.074,48

550

40.000,00

12.361.0028.2043.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.93.00

500

200

000

12.361 .0028.2044.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não VlnQJlados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

200

Educaç.ão · Despesas com MOE

000

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

415

12.361.0028.2046.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0028.2046.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0028.2047.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0028.2104.0000

3.3.90.39.00

576

999

000

FUNDEB

12.361.0028.2054.0000

3.1 .90.11 .00

541

230

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salério-Educação

Nao $0 oDIKi3

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do Sal.irio-Educaç.ão

NAo se

aplica

MATERIAL OE CONSUMO

552

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional do Atlmilfllação Escolar (PNA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transfer6ncias de Recursos

Estados para programas de educação dos

Não se aplica

Transfer6nclas

FUNOEB. Complem·ntaçAo da União. VAAF

FUNDES - ProfiSSionais da Educação Bés i<::

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

370

374

375

Bloco de Man

419

420

449

456

15.000.00

576

100.000,00

541

12.861,68

540

80.000,00

543

10.000,00

540

14.884,77

540

20.000.00

540

15.000,00

540

13.000,00

540

15.000,00

540

100.000,00

540

550.00

540

420,00

500

20.000,00

500

3.000,00

500

(Continua na próxima página)