Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

309
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV.

CYE
REFEITURAMUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
JUREMA
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
PARECER
CME
N0,006
junho
2025
INTERESSADA: Presidente do Conselho Municipal de Educagao de Lagoa do
Portaria n.o 155/2025, Jurema - PI, 02 de junho de 2025.
Sitio Piauí
ASsunTO: Logo Marca do Conselho Municipal de Educagao
A preFeita Municipal DE JUremA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
PARECER FAVORAVEL
Assunto: Aprovacao da simbologia representativa do Conselho Municipal de
Educagao (CME)
RESOLVE:
Relatorio:
Apresenta-se para apre
iagao a proposta de simbologia do Conselho Municipal de
Educagao (CME), composta pelos seguintes elementos: o escudo, representando o
1o - Nomear o(a) Senhor(a) NATANIEL_ FERREIRA DIAS AFONSO portador(a) do CPF n
que representam os conselheiros oriundos dos diversos segmentos que compoem o
603.593.343-26 e
do RG n. 3.308.838 SSP/Pl, para
omissao ASsEsSOR
ADMINISTRATIVO ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE ADMINISTRAGAO, PLANEJAMENTO
Cme.
E FINANCAS, do Município de Jurema/Pl.
Analise:
A proposta demonstra coerencia e pertinencia ao representar vis
os principios e
Artige 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025
a estrutura do Conselho Municipal de Educacao. O escudo remete a identidade ea
Artige 3 - Revogam-s
se as disposicoes em contrario
responsabilidade institucional do Município, enquanto o livro reflete o compromisso com
Artige 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.-
a educacao publica e de qualidade.As figuras humanas reafirmam o carater democratico
e participativo do Conselho, composto por representantes de diferentes areas da
sociedade
A simbologia apresentada cumpre seu papel de representar os valores, a missao ea
Yoylokayaned?
composicao do CmE, promovendo maior reconhecimento institucional e fortalecendo
ne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
sua imagem junto a comunidade escolar ea sociedade em geral.
Conclusao:
Diante do exposto, este parecer e favoravel a aprovagao da simbologia proposta para
Certitico para os devidos fins.que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
o Conselho Municipal de Educagao.
Conselho Municipal de Educagao de Lagoa do Sitio -PI
/iviane da Silva fFernandes
Chefe de Gabinete
Lagoa do Sitio -- PI, 04 de junho de 2025

CYE
Prefeitura MUNICIPA
JUREMA
Conselheiros presentes na Sessao Plenaria:
Titulares
Suplentes
RESENHA DO 2 (SEGUNDO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 140702/2024, de 07 de fevereiro de 2024 -
do GsisMocedp feol
vinculado ao Processo de Pregao Eletronico No 014/2024, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de
JUREMA/PI ea empresa RC FARIAS. Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo
Dowilane Chws d 's. Corneing
Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, atraves da
Moriso Telgs dos Spnte. hite
Secretaria Municipal de Educacao,inscrita no CNPJ No 01.685.927/0001-75 com
a - PI, neste ato
Elsmar veta dle sousa Sayide
Secretaria Municipal de Educacao, a senhora IVONETE SOARES
fnoncircoalcina P do bifla
ileiraprofessora
Faomexo rshus do sua
maior, Porta
: xxx.968.343-xx, no exercicio do cargo de Se
MariaAdrrise de Souge fi/us
reco na Rua Avelino
io,portador do CPF N
xxx.538.043-xx, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o SEGUNDO TERMO
ADITIv0 conforme previsao contida no Art. 132, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausulas do contrato
inicial, de acordo com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas: CLAusULA PRIMEIRA-DO OBJETO E DO
PRAzO:1.1. Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela SEGUNDA vez,por mais
Roo ou feusr Pogersa
Pregao Eletronico N 014/2024, estendendo sua vigencia ate 30 de julho de 2025, conforme previsto no Art. 132, da
Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausulas do contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional
supracitada ea Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a Fornecimento de Generos Alimenticios
(pereciveis e nao pereciveis).destir
nados a atender a demanda da merenda escolar da rede Municipal de ensinojunto
do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. PARAGRAFO UNICO -- O presente Termo Aditivo tem
pelo periodo estipulado na Clausula Primeira - 1.1, enquanto sejam realizados novos procedimentos licitatorios
CLAUsULA sEGUNDA -- DA MOTIVACAO: 2.1. A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com
Compatibilidade da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das
s Condigoes de Habilitagao e
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURsOS: 3.1. Os recursos para dar suporte a esse aditivo,
serao os mesmos estabelecidos no Processo de PREGAO ELETRONIc0 N 014/2024, consignados no orgamento
Municipal vigente.CLAUsULA QUARTA-DA RATIFICACAODAS CLAUsULAS:4.1.Ficam ratificadas as demais
clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa
sibiulistir d sours nulo Lili
a integrar o Contrato N 140702/2024, celebrado em 07 de fevereiro de 2024.CLAUSULA QUINTA-DO FORO:5.1.
Consa. Fabia Cristina de Sousa Melo Felix
Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum de Caracol -Pl, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí,
esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. JUREMA-PI, 28 de abril de 2025. IVONETE
SOARES DIAS -' Secretario Municipal Educagao/PELA CONTRATANTE e RAIMUNDO CUSTODIO DE
Presidente do CME -- Lagoa do Sitio -- PI
FARIAS/PELA CONTRATADA.