Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/02/2025

153
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
ESTADODO Piauí
CORONEL
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
EDITAL N 001/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
#Extrato do Termo do Contrato N 013/2025#
INSCRICOES DEFERIDAS
AVISODE CONTRATACAO DIRETA N008/2025
(DISPENSA DE Licitação - ART. 75, II, LEI N 14.133/2021)
A Comissao Organizadora do Teste Seletivo DIVULGA, na data de hoje, as Inscricoes
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000010/2025
Deferidas do Processo Seletivo N 001/2025:
Contratante: Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI/ atraves do Fundo Municipal de Saude, Rua
NOME
Gabriel Americo de Oliveira, s/n - Bairro Centro - CEP: 64.793-000, inscrito no CNPJ sob oN
11.872.740/O001-34. Contratado: IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ sob on= 07.139.098/0001-01 ea INSC. EST N 19.455.671-9, ENDERECO: Av. Prof. Joao Menezes, 575 -
Creusa Damasceno Oliveira Braga
Centro, na CIDADE: Sao Raimundo Nonato PI, CEP: 64.770-000
Ana Paula da Silva Mota Oliveira
irisethiere@hotmail.com. Data Ratificacao/Homologacao: 28 de janeiro de 2025. Objeto:
Contratacao de empresa em carater excepcional, por dispensa de licitagao, para Fornecimento de.
Luiz de Oliveira
Material de Expediente para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município.
Claudete Vieira da Silva
de Coronel Jose Dias - Pl, conforme descrigao na proposta de pregos apresentada. Valor Global: R$
61.203,92 (Sessenta e um mil, duzentos e tres reais e noventa e dois centavos) a ser pago de forma.
Katiane de Oliveira Sa Pereira
parcelada. Periodo Execucao/Vigencia: O prazo de vigencia findara no 29 de abril de 2025, podendo
ser prorrogado de acordo com a Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. Fonte de Recurso: FUS/FMS e
Sidimar Pereira de Sousa
outros recursos consignados no oramento Municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II,
Crisleide Paes de Santana
da Lei N 14.133, de 01 de abril de 2021. 29 de janeiro de 2025 Assinaturas do Contrato: Pela
Contratante RAY ANDERsON DA SILVA ASSIS - Secretario Municipal de Saude, e IRIS ETHIERE
MORAES DE OLIVEIRA - Pela Contratada.
Naile dos Santos Oliveira

Tatyana de Assis Oliveira Paes
MEIO AMBIENTE
Mariane de Sousa Costa
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 31/01/2026
Coronel Jose Dias - PI, 31 de janeiro de 2025.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 001/2025
NUMERO DE PROCESSO: 05 datado de 06 de janeir
de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a FARMACIA PACHECO

ocalizada Rua Praca Padre Eliseu Cavalcante,n29,Bairro CentroCEP:64980-000, Município de Corrente-Pl,inscrita
no CNPJ sob on 02.780.574/0001-55, com Codigo 47.71.7-01 - Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos, sem
tal para realizar a atividade com Codigos D0041-
ESTADO DO Piauí
Comercio Varejista e atacadista de Medicamentos, Grupo: Servigos, Sub Grupo: Servigos diversos conforme a CONSEMA
N 46/2022, no Município de Corrente, Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais
insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art 2 da Resolugao CONAMA 2347/97.
CORONEL
CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sra. Suzana Pacheco Cavalcante, inscrita no CPF:
236.216.483-72 e RG:555.321 constante do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental,
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 05, datado de 05 de janeiro de 2025.
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
LOCAL E HORARIOS DAS ENTREVISTAS
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legais
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
A Comissao Organizadora do Teste Seletivo DIvuLGA, na data de hoje, o Local e.
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
Horario das Entrevistas do Processo Seletivo N0,001/2025:
OBSERVACOES
DATA DA ENTREVISTA: 04/02/2025
O desenvolvimento do empn
ento/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do p
sso original, nesta SEMMAR ana
devendo ocupar areas de intere
LOCAL: Rua Gabriel Americo Oliveira, Centro de Coronel Jose Dias, Predio da
A presente decdaragao isenta o empreendimento da necessidade de obtengao da Licenca Previa (LP), Licenga de Instalagao (L) e Licenca de
Prefeitura Municipal, Primeiro andar, Sala da Secretaria Municipal de Educacao.
Operacao (LO).
Caso haja qualquer alteragao na atividade/empreendimento que implique na mudanga de sua dasse
NOME
HORARIO
da Resolugao Consema 046/2022, o ineressado fica obrigado a requerer Dbia ou icenca Ambienta unto a SEMMAR
01 Tania Gameleira dos Santos
9:00hs
O empreendedor nao esta dispensado de buscar as demais icengas elou autorizagies legalmente cabiveis, bem como de observar em sua
02 Creusa Damasceno Oliveira Braga
9:15hs
juridico
03 Ana Paula da Silva Mota Oliveira
9:30hs
04 Luiz de Oliveira
9:45hs
05 Claudete Vieira da Silva
10:00hs
CORRENTE-PI, 31 DE JANEIRO DE 2025.
06 Katiane de Oliveira Sa Pereira
10:15hs
10:30hs
08 Crisleide Paes de Santana
10:45hs
7020
09 Mikelly Lourranny Sousa Oliveira
11:00hs
JULLYANNO AZHVEROSE
CUNHA NOGUEIRA
10 Naile dos Santos Oliveira
11:15hs
SECRETARIO Municipal DENM
AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
11:30hs
Gessiane de Oliveira Assis Silva
12 Tatyana de Assis Oliveira Paes
11:45hs
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
12:00hs
CNPJ No 06.554.257/0001-71
Manoel Lourengo Cavalcante, Bairro Nova Corrente
Corrente-PI
573-1455
E-MAlL:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com-