Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

304
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO Piauí
Rua:Landri Sales, 340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ:06.728.240/0001-93
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 136/2023E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 107/2023
SEGUNDO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 137/2023
PROCEDIMENTO N 005/2023
PREGAO ELETRONICO
PREGAO ELETRONICO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE SERVIGOS DO PREGAO ELETRONICO N 005/2023
CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETO EA
PRESTACAO DE SERVICOS DO PREGAO ELETRONICO N 005/2023
CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS PARA O
TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE Municipal DE
ENSINO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, QUE CELEBRAM
ENTRE SI O MUNICIiPIO DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA EMPRESA
MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N 44.137.087/0001-
FRANCIEL LDE CARVALHO-ME, CNPJN32.810.059/0001-31
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, e de outro lado,
MARTINS CONSTRUCOES E SERVIGOS LTDA, CNPJ N 44.137.087/0001-19, doravante denominada
FRANCIEL LDE CARVALHO ME, CNPJN 32.810.059/0001-31, doravante denominada
CONTRATADA, com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal n 8.666/93, resolvem celebrar o presente
CONTRATADA, com fundamento no art. 57, II da Lei Federal n 8.666/93, resolvem celebrar o presente
termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por Objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVICOS PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE Municipal DE
ENSINODO MUNICIPIODE RIBEIROGONCALVES-PI
ENSINO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:IO presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de marco
de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de PNATE, PEATE, FUNDEB
30%, CONTA MOVIMENTO DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE RIBEIRO
GONCALVES.
GONCALVES.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 28 de agosto
de 2023.
de 2023.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIbEIRO GONgALVES
Prefeitura Municipal DE RiBEIRO GONgALVES
Landri Sales,340-
NE/FAX:0xx893567-1378
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato.
execugao deste contrato
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor eE, por estaren
justos e acertados, firmam o presente term
m 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 30 de dezembro de 2024
RIBEIRO GONCALVES(PI),30 de dezembro de 2024
CONTRATANTE
CONTRATANTE
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
FRANCIEL L DE CARVALHO - ME
MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ N 44.137.087/0001-19
CNPJ N 32.810.059/0001-31
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
ASSESSORIA DO Município
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais