Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 319/2021, de 11 de maio de 2021, o qual
se regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí, Estado do
Piauí, CNPJ: 01.612.560/0001-60, sediada na 14 de Dezembro, 281 - Bairro: CENTRO -
CEP:64.678-000, BELEM DO Piauí/PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, SR.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, residente e domiciliado na Rua Angelo Libanio
Ribeiro, s/n, centro de Belem do Piauí-PI, E de outro,neste ato denominado BRIGADISTA
VOLUNTARIO, JOSE HONORATO GRANJA, portador do CPF: 877.319.593-68,
brasileiro, residente e domiciliado no rua Cicero Alencar, s/n , bairro Centro, Belem do Piauí-
PI,CEP:646.678-000.
Piauí, CNPJ:O1.612.560/0001-60,sediada na 14 de Dezembro,281 -Bairro:CENTRO
CEP:64.678-000,BELEM DO PIAUf/PI,representado neste ato pelo Prefeito Municipal,SR.
Ribeiro, s/n, centro de Belem do Piauí-PI, E de outro, neste ato denominado BRIGADISTA
VOLUNTARIO,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,p0rtador do CPF:386.405.033-20
brasileiro, residente e domiciliado no rua Angelo Libanio Ribeiro, s/n , bairro Centro, Belem
do Piauí-PI,CEP:646.678-000
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.15513/2014 Regul
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servigo Voluntario.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de.
Servigo Voluntario.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulame
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiore
Ribeiro,s/n, centro de Belem do Piauí-PI, E de outro, neste ato denom
inado BRIGADISTA
VOLUNTARIO,LUCICLEUDO LUIZ DE CARVALHO,p0rtador do CPF:603.381.403-
79, brasileiro, residente e domiciliado no rua Antero Jacinto Gomes, s/n, bairro Centro, Belem
do Piauí-PI, CEP:646.678-000.
se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato
CEP:64.678-000,BELEM DO PIAUf/PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, SR
VOLUNTARIO, OZIEL JOSE DIAS, portador do CPF: 845.074.383-49, brasileiro,
residente e domiciliado no rua Cicero Alencar, s/n,bairro Centro,Belem do Piauí-PI, CEP
646.678-000
VIGEnCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
Servico Voluntario.
OBJETO:O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de.
BrIgAda voLuntAria De IncenDiO de beLem dO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 03/2025
BRIgADA VOLunTARIA de InCENDIO DE bELEm dO Piauí
BRIGADISTA Municipal N 04/2025
BrIgADA VOLuntARIA de InCEnDIO de beLEm DO Piauí
BRIGADISTA Municipal N 02/2025