Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025

DECRETA:

Artigo lo. - or ç amento vigente, um crédito adicional. na

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001-23

2024

Exare/cio:

DECRETO

NOVEMBRO

71 , DE 01 DE

2024

- LEI

Abre no orçamento vigente credito adicional sup/ement.ar e da outras providências

F ica aberto noR$2 . 456 . 636, 22 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação (

CÂMARA MUNICIPAL OE CARACOL

113

114

120

01.031 .0001.2001.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

DA CÂMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeul'SOS não Vfnc::uledos

Impostos de

... 000

Não se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

00 GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS· CML

500

999

000

NAo se aplica

SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.062.0002.2011.0000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

3.3.90.91.00

500

999 000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

720

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.39.00

706

999

impo rtância de

2.456.636,22

60.000,00

500

1.000,00

500

355.000.00

500

800,00

500

30.000.00

720

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recurso5 não Vina.lledos de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OA SEC. ADM. E PlANEJAMENTO

DIÁRIAS - CIVIL

Rocursos não Vlnc:ulado:s de lmpo:stos

Nllo se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PlANEJAMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Tnmsfen\ndéiLS da União Referentes às p.irtlclpaç,ões na exploração de Petróleo eG.lis Natural destlna

Nêo se apllce,

MANUTENÇÃO

DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recun.os nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

Transf8fêncfa Especial da un1ao

TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

06553622/0001-23

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI

04.122.0002.2009.0000

ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES

3.1.90.13.00

500

000

28.846.0018.0001.0000

3.3.90.47.00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos não Vlna.1lados do Impostos

Não se aplica

CONTRIBUIÇÃO

AO PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

999 000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002,2012.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

000

28.643.0018,0002.0000

3.2.90.22.00

500

999 000

28.643.0018.0002.0000

4.6.90.71.00

500

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Rocun;os não Vinculados de lmp05tos

Não se apllea

PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuí50S não Vlnculados de lmpos.loti

000

NAO se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO

12.306.0004.2016.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90,30.00

552

999 203

12,361 .0004,2014.0000

3.3.90.30.00

500

200 001

12.361 .0004.2014.0000

3.3.90,30.00

569

999 205

12.361 .0004,2014.0000

3.3.90.39.00

500

200 001

DO PNAE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências oe Recursos

200.000.00

500

60.096.00

706

16.000,00

500

2.000,00

500

35.000.00

500

9.087,69

500

86.000,00

500

1.301,66

552

FNOE referentes ao Programa Naelonéll oe Alimentação ESCOiar (PNA

PNAE

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL CE ENSINO

167,000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculaclos de Impostos

FME

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos

OUTRAS TRANSF. FNDE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE FRANCISC0,83-CENTRO

06553622/0001-23

2024

Exercício :

DECRETO

71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

569

999 205

12.361.0004.2015.0000

3.3.90.39.00

576

999

210

12.361 .0004.2067.0000

3.3.90.39.00

550

999 201

FUNDES

12.361 .0004.2022.0000

3.3.90.30.00

543

000

12.365.0020.1050.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.365.0020. 1050.0000

4.4.90.51.00

543

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Outras Transferên cias de Recursoe do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNOE

MANUTENÇÃO

DO TRASNPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA

Transferências de Recur.ws dos Estados pera programas de educação

PROETE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARJO-EOUCAÇÃO-QSE

Transfor6ncfa do Salário-Educação

0SE

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDES - Complementaçll,o da Unlêo-VAAR

NAo se aplica

REFORMA, AMPL E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLAREE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAT

Nlo se aplica

REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLAREE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMA

999

000

Nllose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

300 015

3.3.90.39.00

500

300 015

10.301.0005.2071.0000

3.3.90.30.00

621

999 305

313

32.000,00

97.000,00

576

100.000,00

550

87.000,00

543

230.000,00

542

211.500,00

543

40.000,00

500

48.250,00

500

40.000,00

621

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

DAS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RecunK>S não Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

E SERVIÇOS PÚB LICOS DE SA

DAS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DO PROG COFINANClAMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Govamo Estadual

COFINANCIAMENTO

06553622/0001-23

2024

Exeroício :

DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

10.305.0006.2032.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATI

Recursoa não Vinculados de Impostos

300 015

FUS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0009.2023.0000

GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS

3.3.90.30.00

660

999 405

3.3.90.36.00

660

999 405

08.122,0009.2023.0000

3.3.90.39.00

660

999

405

08.122,0009.2042.0000

3.3.90.30.00

500

999 401

08.122.0009.2070.0000

3.3.90.30.00

660

999 404

08. 122.0009.2070.0000

3.3.90.39.00

660

08.243,0009.2066,0000

3.3.90.30.00

660

999 402

08.243.0009.2066.0000

3.3.90.39.00

660

999 402

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 SUAS - IGD-SUAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transfefflncie de Recursos do Fundo Nacional de Asslst~ncla Social - FNAS

IGD-SUAS

IGD-SUAS

GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os não Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMILIA

MATERIAL DE CONSUMO

Soclal - FNAS

Transferência de Recursos do Fvndo Nadonal de Asslstênclél

IGDBF

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assl&tênela SOClal - FNAS

IGDBF

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROG. CRIANÇA FELIZ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cia de Recul'808 do Fundo Nacional de A881stênde Social - FNAS

CRIANÇA FELIZ

PRIMEIRA INFÂNC IA NO SUAS-PROG. CRIANÇA FELIZ

Transferên cia de Recul'808 do Fundo Nacional de

CRIANÇA FELIZ

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Social - FNAS

Assle:lêncfa

(Continua na próxima página)

FME

FNCE

500

62.200,00

569

7.000,00

500

121

139

146

182

191

740

281

284

339

394

444

445

446

453

463

465

484

489

900,00

500

6.000,00

660

1.206,00

660

4.080,00

660

86.000,00

500

22.000,00

660

10.000,00

660

6.000,00

660

20.000,00

660

314

494

500

501

509

527

530

531

621

739

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553822/0001-23 Exen::lclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercfelo: 2024

DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24 DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

02 04 01 SEC, MUNICIPAL OE ADM, E PLANEJAMENTO

103

106

111

112

117

125

127

04.122.0002.2007 .0000

GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90.39.00

761

999

103

28.846.0018.0001 .0000

3.3.90.39.00

720

999

000

3.3.90.47.00

750

-49.760,00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Servi90 de Iluminação Pública - COSIP

COSIP

ENCARGOS ESPECIAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

720 00

Transf0fênda s da Unlão Referentos às partlclpa9Õ(tS

NAo se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

na exploração de Petróleo e Gás Natural dostlr

-1.200,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS

CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio EconOmlco - CIOE

999

102

CIDE

12.361 .0004.1008.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

4.4- .90.52.00

569

999

205

12.381 .0004.2014.0000

3.1.90.04.00

569

999

205

3.3.90.14.00

500

200 001

12.381.0004.2014.0000

3.3.90.14.00

569

999

205

3.3.90.36.00

500

200

001

3.3,90.47,00

569

999

205

3.3.90.92.00

569

999

205

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transrerlncias de Recursos do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNOE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Outras Transferências de Recursoe do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNDE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

FME

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

Outras Transferências de Recursos do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNDE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recur505 não Vinculados de lmposto5

FME

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

Outras Transferência s de Recursos do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNOE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

OUTRAS TRANSF. FNOE

06553622/0001-23

Exercido:

2024

SOCIAL BÁ!

08.244.0009.2041.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

401

3.3.90.30.00

500

999 401

08.244- .0009.2041.0000

3.3.90.30.00

660

999

403

3.3.90.40.00

660

999 403

08.244.0009.2092.0000

3.3.90.30.00

660

999 415

3.3.90.36.00

660

999 415

3.3.90.39.00

660

999

E COMUNIC

SOCIAL BA:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'S08 não Vlncu!ado8 de Impostos

FMAS

MANUTENÇÃO

SOCIAL BÁ!

SOCIAL BA!

MATERIAL OE CONSUMO

PSB

MANUTENÇÃO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferência de Roeu~ do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS

PSB

EXECUÇÃO

E EMENDAS PARLAMENTARES PI ASSISTtNCI

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6nda de ROC\.lrsos do Fundo Nacional do Asslst6ncla Social - FNAS

SIGTV-CUSTEIO

EXECUÇÃO

E EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISrt.NCI

Tnmsferlnda de Recursos

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

SIGTV-CUSTEIO

EXECUÇÃO

E EMENDAS PARLAMENTARES PI ASSISrtNCI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

415

SIGTV-CUSTEIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

15.452.0003.2053.0000

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

3.3.90.30.00

751

999 103

15.451.0008.1039.0000

4.4.90.51.00

706

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

55.000,00

500

30.000,00

500

25.000,00

660

2.000,00

660

62.000.00

660

2.400,00

660

7.000,00

660

35.000,00

751

Recursos da Contribulçêo para o Custeio do &lrvlço de Iluminação Pública - COSIP

COSIP

CONSTRUCÃO E REFORMA OE PRÉDIOS PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Nllio se apllca

06553622J0001-23

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24 DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

URBANISMO

838 15.452.0015.2054.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300 Recu~ não Vinculados do Impostos 999 000 NAo se apllca 74.000.00 F.R.: 1 500 00 133 12.381.0004.2015.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -20.786, 11 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 00 553 Transferências de Recursos do FNOE Referenles ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Ea< 999 204 PNATE

138

138

141

142

143

3.3.90.36.00

553

999

204

3.3.90.39.00

553

999

204

12.361.0004.2051.0000

3.3.90.30.00

551

999 202

12.361 .0004.2051.0000

3.3.90.36.00

551

999

202

12.361 .0004.2051 .0000

3.3,90.39.00

551

999

OE QUALIDADE

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

-6.231,50

F.R. Grupo:

TransferAndas de Recursos do FNOE Rêferenles ao

PNATE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

553 00

Programa Nacional de Apolo ao

Transporta EM

-29.421,68

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

553 00

Transfurftndas de Reasn.os do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte ES(

PNATE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-4.120,00

F.R. Grupo:

551

Transfer6ndas de Rccu~ do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto nn Escola (PODE)

PODE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-4.120,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

551

Transferências de Recursos do FNOE refer&nt68 ao Programa Dinheiro Oiralo na Escola (PODE)

PODE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-4.120,00

F.R. Grupo:

551

Transfe<600aa de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esoola (PODE)

PODE

202

15 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -18.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500 00 Recul"$0$ nêo Vinc:uledos de Impostos N&o se epllca 144 12.361 .0004.2067 .0000 3.3.90.30.00 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -159.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 00

550

999

201

12.361 .0004.2067 .0000

4.4.90.51.00

550

999

201

Transferência do Salário-Educação

QSE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transf9fênda do Salério--Educação

QSE

750 00

-350,99

F.R. Grupo:

669 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

669 00

--8.300,00

F.R. Grupo:

500 00

·5.000,00

F.R. Grupo:

569

-28.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo;

669

-5.000,00

F.R. Grupo:

569

687

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0011 .2061 .0000

PROMOÇÃO

APOIO

3.3.90.31.00

500

999

EVENTOS ESPORTIVOS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DES

Recursos não Vinculados da rmpostot

000

Nilo se aplica

Ar tigo 2o .-

O crédito a.berto na forma provenientes de:

Anulação:

CÂMARA

MUNICIPAL DE CARACOL

01 .031.0001 .1001 .0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

do a rt igo an terior será coberto com recursos

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursoa não Vinculado& de lmpostoa

NêoMeplica

-35.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.000,00

F.R. Grupo:

500 00

04.122.0002.1032.0000

4,4,90.52,00

500

999

000

N6o se aplica

63 04.122.0002.2007 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nt:10 &e apllca -296,95 F.R. Grupo: 1 500 00 150 12.385.0020.2098.0000 3.1.90.11.00 500 200 001 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -26.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos FME

54 04.122.0002.2007 .0000 3.3.90.36.00 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 999 000 Tr0nefrincleis dll União Referent&ti ée partlclpaç,õ,es n.a exploreç&o de Petróleo e Gés Nt11tur0I destlr Não se aplica 152 12.365.0020.2098.0000 3.3.90.14.00 500 200 001 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ·2.852,32 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nêo Vlnculados de Impostos FME

(Continua na próxima página)

PÚBLICA

19.414,87

706

10.-400,00

500

-22.873,00

F,R, Grupo:

500 00

147

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

--30.000,00

F.R. Grupo:

550 00

DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

153 12.365.0020.2098.0000 3.3.90.30.00 500 200 001 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos FME -65,060,00 F.R. Grupo: 1 500 00

155 12.365.0020.2098.0000 3.3.90.36.00 500 200 001 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlnculado8 de Impostos FME -13.680,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001·23 Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0005.2037 .0000

PROMOÇÃO

3.3,90.36,00

soo

300 015

A SAÚDE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

FUS

392 10.305.0006.2032.0000 3.3.90.30.00 500 300 015 AÇÕES E SERVIÇOS OE VIGILÃNC IA EM SAÜDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos FUS -6.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

735 12.361 .0004.1006.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -9.155,00 F.R. Grupo: 1 500 00 396 10.305.0006.2032.0000 3.3.90.39.00 500 300 015 AÇÕES E SERVIÇOS OE VIGILÂNC IA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos FUS -6.500,00 F .R . Grupo: 1 500 00

187

FUNDEB

12.381.0004.2022.0000

3.3.90.39.00

!543

999

000

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

034

08.243.0009.2085.0000

GESTÃO DA ASSISTI:NCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

soo

999

000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAR

NAo MI aplQ

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nAo Vlna.Jlados de Impostos

Não seapllca

190 12.365.0020.1050.0000 4.4.90.51.00 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇOES 400.816,99 F.R. Grupo: 1 !540 00 !540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não seapl;ca 035 08.243.0009.2085.0000 GESTÃO OAASSISTe.NCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recun10s não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

242 10.301.0005.1010.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -33.000,00 ◄.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vineul&dos de lml)OStOS 300 015 FUS

245 10.301 .0005.1012.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE ·50.250,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 015 AJS

536

537

536

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÃO DA ASSISTE.NCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não seapllca

08.243.0009.2085.0000 GESTÃO DA ASSISTE.NCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o seapllca -10.000,00 f .R. Grupo: 1 500 00

08.2◄3.0009.2085.0000

4.4.90.52.00

soo

999

Recun10s não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

247 10.301 .0005.1012.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -77.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 801 Transferência s Fundo a Fundo de Recur809 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de & 999 308 INVESTIMENTO 603 1 !5.451 .0008.1022.0000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA·ESTRUTURA URBt 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ·2.663,25 F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONV. UNIÃO 999 100

MUNICIPAL

PREFEITURA

06553622/0001-23

Exercido:

2024

PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-cENTRO

0655362210001~23

Exerclclo:

2024

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

600

999

301

A SAÚDE DE QUALIDADE

-40.000,00

600 00

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

CUSTEIO

290 10.301 .0005.2026.0000 3.3.80.47.00 500 300 015 -10.000,00 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 FUS

291

10.301 .0005.2026.0000

3.3.90.47.00

800

999

301

-10.000,00

PROMOÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

600 00

F.R. Grupo:

TransfBfências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pn::,venlentes do Governo Federal · Bloco de Ma

CUSTEIO

294 10.301 .0005.2026.0000 3.3.90.92.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 TransfCf'6nclas Fundo a Fundo de Rccurms do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M!: CUSTEIO

295 10.301 .0005,2026.0000 3.3.90.93.00 500 300 015 -10.000,00 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vlnculado8 de Impostos FUS F.R. Grupo: 1 500 00

DA INFRA-ESTRUTURA URB,C

SECRETAAIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

AMPLIAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

◄.4 .90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Não se apllea

000

500 00 824 15.◄52.0003.2053.0000 3.3.90.39.00 751 CIDADE ILUMINADA -142.315,16 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupc: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P6blica - COSIP

999

103

18.◄8 1 .00 1 4. 1025.0000

4.4.90.51.00

700

999

100

16.482.0014.1026.0000

4.4.90.51.00

700

999

COSIP

ACESSO A MORADIA ADEQUADA

-190.535.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F,R. Grupo:

700 00

da União

-1 5.231.50

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

CONV. UNIÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

da União

Outras Transferéncles de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

CONV. UNIÃO

100

844 17.511 .0007.1038.0000 4.4.90.51.00 500 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTAlAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos -147.087,69 F.R. Grupo: 1 500 00

999

Nãoseapl;ca

000

298 10.301.0005.2026.0000 3.3.80.93.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recul"808 do SUS provenientes do Go-.lerno Federal - Bloco de M, CUSTEIO 848 17.511 .0015.1020.0000 4.4,90.!51,00 700 SANEAMENTO E SAÚDE -68.375,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Traneferênciaa de Convén loe ou Instrumento& Congêne re& da União

100

CONV. UNIÃO

999

301 10.301 .0005.2028.0000 3.1.90.13.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi CUSTEIO 737 15.451.0007.1034,0000 4.4.90.51.00 706 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Etpeelal da União -23.200,63 F.R. Grupo: 1 706 00

999

NAoeeaplí ca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0016.2097.0000

CIDADE SUSTENTAVEL

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

664

318 10.301.0005.2030.0000 3.3.80.39.00 500 300 015 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -200,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nêo Vlnculados de Impostos FUS 706 13.392.0013.2090.0000 ACESSO A CULTURA -35.000.00 3.3,90,31,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F,R. Grupo: 1 716 00 716 Transferêoolas DesUnadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. eo- Demais Setores da Cultura 999 000 Não se aplica

813

CARACOL

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R.Grupo:

500 00

282

318

10.301 .0005.2030.0000

3.3.90.30.00

500

300

015

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

AJS

317 10.301.0005.2030.0000 3.3.90.36.00 500 300 015 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados do Impostos FUS

-91 .555,75

F.R.Grupo:

!543 00

-8.000,00

F.R. Grupo:

500 00

334

841

843

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

315

-6.000,00

F,R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-37.234,55

F.R. Grupo:

500 00

-68.399,89

F.R. Grupo:

500 00

316

718

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

| 14 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | |

| 707 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.31.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n• 14.399/2022 Não se aplica | |
| 708 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA F.R. Grupo: Transferênci as Destinadas ao Setor Cultural - LC n• 195/2022 - M 5• - Audiovisual Não se apllca | .S0.000,00 1 715 00 |
| 709 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAFISICA F.R. Gruoo: Transferê ncias da Polltica Nacional AJdlr Blanc de Fomento a Cultura - Lel n" Não so opllca | -25.000,00 1 719 00 14.399/2022 |
| 710 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: TransferênciasDesUnadas ao Setor CultUral - LC nº 195/2022-Art. 5º - Não se aplica | -14.530,00 1 715 00 AudlOVlsual |
| 711 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 | ACESSO À CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciasda POl/tlea Nacional Aldlr Blane de Fomento é Cultura - Lei Não se aplica | -25.000,00 Grupo: 1 719 00 n° 14.399/2022 |
| 713 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Transferências da Polltlea Nacional Aklfr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nO Não se aplica | -25.000,00 Grupo: 1 719 00 14.399/2022 |
| 14 02 | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 714 | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ACESSO À CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Racur&OS não Vinculados de Impostos Não so opltca | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 715 | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA Recursos não Vinculados da Impostos Nã o seapllca | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 716 | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Nã o se apllca | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 717 | 13.392.0013.2084.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ACESSO ACULTURA MATERlAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PRAÇA PADRE FRANCISC0.6~ENTRO 06553622/0001-23 Exercício: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0013.2084.0000

ACESSO À CULTURA

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕE

-15.000.00

S CULTURAIS, ARTISTlCAS, CIENTIFICAS, DESP< F .R. Grupo:

Não se aplica

719 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

720 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA -10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gruoo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

721 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.286.00 F .R. Grupo: 1 500 00

-2.456.636,22

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 72, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamento vigente a-édito adicional sup/emen!3r e da outras providências

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CARACOL, 01 de NOVEMBRO de 2024

G1LSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

Fontes da Recurso

550

Artigo 3o. Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaç&o.

CARACOL, 18 de NOVEMBRO de 2024

GILSON DIAS OE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

500

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$1. 700. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 1.700.000,00

166

FUNDES

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.51.00

542

999

240

REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARE:!:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafer6ndas do FUNOEB - Complementação da Unllo - VAA T

FUNDES 30%

166 12.361.0004.2021.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc 1.200.000,00 F.R.: 1 540 00

Artigo 2o .O crédito a.berto na fo.rma do artigo anterior será coberto com recurs os provenientes de:

Excesso:

1.700.000,00

1 .200.000,00

500.000,00

Fontes de RK\Jrso

540

542

Artigo 3o . Este decreto e ntra em vigor na data de 51.la publicaçêo.

CARACOL, 14 de NOVEMBRO de 2024

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0.6~ENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 73, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA, Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.nela de R$540. 000, 00 distribuidos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + )

148 12.381.1)004.2067.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAlARIO-EDUCAÇÃO-OSE 540.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 201 OSE

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

540.000,00

540.000.00

540.000,00

500.000,00

542