Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

320
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

207FEBE
EstAdO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MATIAS
ntro, CEP: 64.150-000
Juntos Escrevendo uma nova historia
pregAO eLetrOnicO parA RegistrO de pregOs no 015/2025
Portaria N 143/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO PARA ATUACAO
AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURACAO
determinou a retifica quanto a abertura do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico,
DE INFRACAO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DA
Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS PREMOLDADOS PARA ATENDER
OUTRAS PROVIDENCIAS
AS NECESSIDADES DO Município De MILTON BRAnDAO DE ACORDO COM
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLiMPIO, Estado do Piauí, no uso de suas
AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I.Os recursos:Orçamento Geral do Município de
atribuices que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Milton Brandao - Pl.A data e horario da abertura das propostas serao dia 17 de
Organica do Município de Matias Olimpio - PI e legislagao vigente,
outubro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesao publlica sera

CONSIDERANDO o disposto no 1 do art. 70 da Lei no 9.605/98, que dispe sobre
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitagoes Web-TCE-
sangoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
CONsIDERANDO a necessidade dos corretos procedimentos habeis ao lavramento e
apuracao das sancoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ac
Milton Brandao (Pl), 29 de setembro de 2025
meio ambiente
Maria Edneth Morais Castro
RESOLVE:
Art. 1 Designar GILMAR MARTINIANO DE FREITAS, portador do CPF no

066.733.614-17, para atuar como Autoridade Julgadora nas fiscalizagoes de infracao
administrativa ambiental no Município de Matias Olimpio - PI.
PREFETEA MUNSIRAL PEMATASCAMAO -PI
t+MATIAS
SEMEDL
Tito 291. Cento CEP: 64.150-00
em vigor na data
OLIMPIO
dia 06 de janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario
mail: sec.
hotmail.con
Publique-se
De-se Ciencia e cu
PARECER 01
MATIAS OLIMPIO/PI, 06 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRICOES DO PROCESSO DE SELECAO DE GESTORES
ESCOLARES DA REDE PUBLICA Municipal DE MATIAS OLIMPIO, REFERENTE AO CONCURSO
Leibbdo no einunte OIneida
PUBLICO - EDITAL N 002/2025.
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
INSCRICAO
CANDIDATOS
REDE

COLAS
DEFERIDA
ESTADO DO Piauí
Mateus Luiz Moreira da Costa
INDEFERIDO
Lana Maria Rocha Parente
DEFERIDA
Miguel Jorge Araujo da Silva
DEFERIDO
DEFERIDA
Conceigaio Maria Alves de Sousa
DEFERIDA
Portaria N 144/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Irineu Portela Costa Neto
DEFERIDO
Carla Patricia Nunes Rocha Lima
DEFERIDA
Antonia Ro
igues de Sou
DEFERIDA
COMO AUTORIDADE SUPERIOR EM APURACAO
Maria do Perpetuo Socorro Silva de Aguiar
DEFERIDA
DE INFRACAO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E
DEFERIDA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Maria Jose Marques Lopes
DEFERIDA
DEFERIDA
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLIMPIO, Estado do Piauí, no uso de
DEFERIDA
suas atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao
Antonio Carlos Mendes de Sousa
DEFERIDO
Keila Carvalho Silva
DEFERIDO
Estadual e Lei Organica do Município de Matias Olimpio - PI e legislacao vigente,
da de Oliveira Lima
DEFERIDA
Jeyz Resende Cavalcan
DEFERIDA
CONSIDERANDO o disposto no S 1 do art.7O da Lei n 9.6O5/98,que dispe
Neilton Araujo Pinto Pinheiro
DEFERIDO
sobre sancoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
Irany Cristina Soares Araujo
DEFERIDA
meio ambiente
Francisco Allison Moraes dos Santos
DEFERIDO
Daniele da Silva Lim
DEFERIDA
apuracao das sangoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
Maria Regina de Oliveira Probo
DEFERIDA
lesivas ao meio ambiente,
Ana Paula Alves de Sousa
DEFERIDA
RESOLVE:
MATIAS OLIMPIO-PI
Art. 1 Designar RAQUEL DA SILVA TRINDADE AGUIAR, portador do CPF n
Selnaria Silva da Cruz
DEFERIDA
Francisco Denilson da Silva Ferreira
058.141.253-22, para atuar como Autoridade Superior nas fiscalizag8es de infracao
DEFERIDO
Aldemir Jose da Silva Albuquerque
administrativa ambiental no Município de Matias Olimpio - PI
Matias Olimpio (PI), 06 de Outubro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
COMISSAO JULGADORA
para o dia 06 de janeiro de 2025, revogadas as disposic8es em contrario..
Maria da
C.P.F.: 004.237.453-79
Publique-se
De-se Ciencia e
EDITAL0
ODE 2025
GENIVALD
MATIAS OLIMPIO-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.