Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 02/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
PEDIDO DE PROVIDENCIA N34/2025
ATA DE SESSAO ORDINARIA
Os vereadores que este subscreve requer que, apos tramitacao regimental e ouvido o plenario
No dia 27 do mes de novembro de dois mil e vinte cinco, as nove horas, no Plenario da Câmara
seja encaminhado ao Excelentissimo senhor Prefeito Municipal o que segue:.
Municipal de Eliseu Martins, localizada a Praca Governador Alberto Silva, 432, nesta cidade
de Eliseu Martins, os senhores vereadores IDELSON PEREIRA COSTA, ALIPIO FONSECA
Solicitacao de construcao de desvio rodoviario para veiculos
DE MORAIS JUNIOR, RICARDO ALVES DE ANDRADE, RISOLENE BORGES DE
cidade de Eliseu Martins/Pl sentido a cidade de Canto do Buriti-PI
BRITO, GABRIELLA ALMEIDA ALVES, RAIMUNDO JOSE ALVES
SOUSA,RICARDO DE SOUSA ESTRELA E JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR. Deu-
se inicio aos trabalhos sob a presidencia do vereador IDELSON PEREIRA COSTA, que
CONSIDERACOES PRELIMINARES
cumprimentou a todos presentes e cumprimentou tambem quem assistia pelo canal de
transmissao do Dj.Magnata. Logo em seguida o Vereador RAIMUNDO JOSE ALVES DE
CONsDERAnDO que a configuracao viaria atual obriga os veiculos de carga pesada a realizarem
SOUSA, leu a ATA da sessao anterior (31 de outubro) que foi aprovada e assinada pelos
vereadores presentes. O presidente IDELSON PEREIRA COSTA , Declarou aberta a sessao
manobras de alta complexidade em curva acentuada localizada na entrada da cidade, para
e colocou sobre a mesa as materias do dia, sendo elas : Pedido de Providencia n34/2025,de
acessarem o sentido do povoado Alianca do Gurgueia a esquerda) ou do Município de Canto do
autoria do poder Legislativo, aprovado por unanimidade; INDICATIVO. DE PROJETO DE_LEI
Buriti a direita;
N001/2025QUE DISPOE SOBRE AC
DE MONITORAMENTO COM AUDIO E VIDEO NOS ONIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS E DA
OUTRAs PROviDENCIAs".De autoria do poder Legislativo, Aprovado por unanimidade
COnsIDERAnDO que a ausencia de sinalizagao adequada, via alternativa para desvio do trafego
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N002/2025
: SOBRE A INSTALACAO DE
de veiculos pesados tem ocas
na entrada do Município;.
OUTRAS PROVIDENCIAS." D
gislativo,Aprovado por unanimidade.Palavra
CONsIDERANDO a necessidade urgente de implementagao de solugao estrutural que.elimine ou
sobre a concessa
brucelose em bezerras.Falou tambem sobre sua
o no grande evento organizad
AVEP
minimize substancialmente os riscos de novos acidentes
ROCHA.Palavra passada ao Vereador JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR,que cumprimentou
a todos que assistiam a sessao pelo canal de tra
o do DJ.Magnata.O Vereador fez o uso
Ponto de entrada do desvio: Localizado logo apos o Brejo de Eliseu Martins
de sua fala para informar sobre uma audiencia em que
publico para tratar de diversos assuntos, dent
oCoordenadas geograficas: 23 LL 0647775 / 9103853
dora RISOLENE BORGES DE BRITO, que cumprimentou a todos que assistiam
a sessao e fez o uso de sua fala
que trata sobre a colocacao de dispositivos de seguranca nas
las e nos onibus escolares.A
desvio: Na altura da Rodoviar
Martins
vereadora tambem fez um apelo para que o poder Executivo tenh
uma maior sensibilidade a
oedidos de providencia
da bancada do MDB.Palavra passada ao vereador ALIPIOFONSECA DE
o Coordenadas geograficas: 23 LL 0646948 / 9104759
MORAIS JUNIOR que cumprimentou a todos e fez o uso de sua fala para solicitar a limpeza dos
cemiterios municipais ea instalacao de lixeiras nos mesmos. O vereador enfatizou tambem sobre
a importancia da realizacao de concursos publico
. Palavra passada ao Vereador RICARDO
Praga Governador Alberto Siva S/N - Centro CEP N 64.880-00 Elise Martins Piauí
ALVES DE ANDRADE que saudou a todos que assistiam a sessao e fez o uso de sua fala para
CNP23.624224/001-70Telefone86)3537-1127Emait elisemartinesativo@gmail.com
fazer alguns desabafos, aproveitou tambem para explicar sua forma de fazer seus pedidos de
ausencia de um posto fixo na cidade e reafirmou ser favoravel a realizacao de concurso publico na
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Praca Governador Alberto Silva - S/N - Centro -- CEP N 64.880-
000 -- Eliseu Martins -- Piauí
CNPJ N 23.624.224/0001-70 - Telefone: (86)3537-1127 -- Email:
eliseumartinslegislativopi@gmail.com
JUSTIFICATIVA
A situagao relatada configura grave risco a seguranga publica e demanda intervengao urgente
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do Poder Publico. A recorrencia de acidentes no mesmo local, com danos materiais significativos e
potencial de causar vitimas fatais, evidencia a inadequagao da infraestrutura viaria atual para
suportar o trafego de veiculos de grande porte que circulam pela regiao.
A implementacao do desvi
que atendera
Cidade. Palavra passada ao Vereador RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA que cumprimentou
os seguintes objetivos
a todos que assistiam a sessao e fez o uso de sua fala para manifestar sua felicidade em relagao
ao sucesso de inscrigoes da populagao na faculdade de ensino a distancia UNIcEsuMAR. Nada
Preservagao de vidas I
mais a declarar, eu RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA secretario da mesa digitei a presente
ATA, gue apos lida vai assinada por mim e os demais vereadores (as).
Protecao do patrimonio publico e privado: Evitando destruicao de imoveis residenciais e
Asiungos
da mobilidade urbana: Reduzindo o congestionamento na entrada da cidade;
NicArd
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pela regiao
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Eliseu Martins-Pl,26 de novembro de 2025
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Idelson Pereira Costa
da Câmara Municipal
Praca Governador Alberto Silva-S/N-Centro-CEPN64.880-
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000-Eliseu Martins-Piauí
CNPJ No 23.624.224/0001-70 -- Telefone: (86)3537-1127 - Email:
raa Governador Alberto Siva S/N - Centro CEP N 64.880-000 Eliseu artins Piauí
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Raimundo Jose Alves de Sousa
3EhLL eSThC]
AnTECIPA A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA
Ricardo de Sousa Estrela
MARA Municipal PARA O BIENIO 2027/2028
e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art.1 Fica antecipado para a data de 03 de Dezembro de 2025 a eleigao p.
diretora desta Câmara Municipal para o Bienio 2027/2028.
Alipio Fonseca de Morais Junior
Paragrafo unico-A eleicao descrita neste artigo ocorrera em sessao especial as
10:00H do dia descrito e ocorrera na sede desta Câmara Municipal.
Art.2 Os vereadores inten
a nova mesa diretora 2027/2028 devera
nanifestar interesse, apresentando a CHAPA no maximo 24H antes da abertura da Sessao Solene
Joao Luiz Pereira da Silva
concorrentes, dirigido a mesa diretora atual da Câmara Municipal, protocolado no setor administrativo
dessa casa legislativa, vedada a mudanga posterior para chapa diversa.
Art. 3 o prazo para inscricao da chapa de composicao da mesa diretora e improrrogavel
Praga Goveador Albert i/CeoCEP 64.88000Elise artinsPiai
ea eleicao devera realizar-se por meio do voto secreto
CNP23.624224/00070fone 863537-1127mail lisemartinslesaivop@ail.om
Art.4 O procedimento da eleicao e previsto no Regimento Interno
Art.5 Esta resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 6 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Eliseu Martins-Pl, 28 de novembro de 2025

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la Câmara Municipal
PEDIDO DE PROVIDENCIA N 35/2025
Jose Alves de Sous
Senhor Presidente,
Praga Gorernador Alberto SivaS/NCentroCEP N64.880-000Eliseu MartinsPiau
O Vereador que este subscreve requer que, apos tramitagao regimental e ouvido o plenario.
CNP 23.624224/0001-70lefon 863537-1127Email lisemartinsegisatiropi@gmail.com
seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o que segue:.
Este pedido de providencia pede que seja realizada a REGULARIZACAO FUNDIARIA
URBANA - REURB.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEUMARTINS
JUSTIFICATIVA
Grande parte da area urbana do Município nao tem registro publico, assim a REURB garante que a.
propriedade cumpra sua funcao social, promovendo o bem-estar dos habitantes ea ordenagao urbana.
A regularizacao formaliza a posse e converte-a em direito de propriedade, garantindo seguranca juridica a
Com a regularizagao, os moradores passam a ter acesso a financiamentos, servigos publicos e progran
de investimento.
Por este motivo, pedimos a colaboracao em questao de Vossa Excelencia, com providencias.
Alipio Fonseca
imediatas para fazer A regularizagao fundiaria do nosso Município
Eliseu Martins-PI, 28 de Outubro de 2025.
reira da Silva
Risolene Borg
Gabriella Almeida Alves
RICARDO ALVES DE ANDRADE
/EREADOR
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Praca Governador Alberto Silva - S/N - Centro - CEP N 64.880-
CNPJ N 23.624.224/0001-70- Telefone: (86)3537-1127 - Email: