Município: Joca Marques
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025

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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO · SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/ 2025/ PMF/ SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓ POLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMS, REPRESENTADO PELA SR". EDILENE DA SILVA ALVES CAMPÉLO. CONTRATADA: ANDRIELLE BANDEIRA CAMPELO. CPF: 074.668.533-58. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS SUPLEMENTARES NA ATENÇÃO PRIMÃRIA EM SAÚ DE -APS, NO MUNICÍPIO DE FRANCINÓ POLIS PI. FONTE DE PAGAMENTO: FMS. DATA DA ASSINATURA: OI / 10/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL N° 02/ 2005. VIGÉNCIA: 31/12/2025. VALOR R$ 3.000,00 (TRÉS MIL REAIS) MENSAL. EXTRATO PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA DE FRANCINÓ POLIS - PI NO DIA OI DE OUTUBRO DE 2025.

Avenida Deusdeth B arbosa, 266, Centro, CEP : 64520-000, F rancinópolis-PI. CNPJ/FUND O: 12.01 2.374/000!-06 // e-mail: smsfrancinopolis@ hotmail.com Te!.: (89) 9 9926-0522

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EXTRATO DE CONTRATO SELEÇÃ O PÚ BLICA SIMPLIFICADA N° 001/ 2025.

CONTRATO ADMINISTRATNO N° 078/2025/ PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANClNÓ POLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELIANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADA: ELINEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO. CPF: 604.609.673-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA DE PROFISSIONAL NA ÁRE A EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO COMO PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓ POLIS. FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 04/11/ 2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL N° 02/2005. VJGtNCIA: ATlt 20/02/2026. VALOR R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL ACRESCIDO DE REGtNCIA.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail: mun idoiodesantatilom ena@gmail com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

PROCESSO AOMINISTRATIVO Nº 118/2025 INEXIGIBILIDAOE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025

A PREFEITUR A MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI t orna públi co a rea lização da lnexigibilidade de Licitação 18/2025-Processo Administrativo nº 118/2025, no dia 10/11/2025, 9 horas. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurí dica por escritório de advocacia de notória especializaçã o para identificar, quantificar e promover a recuperação de valores de IRRF indevidamente recolhidos pela União nos ú ltimos cinco anos, restituindo à Prefeitura Municipal recursos de direito constitucional, alé m de orientar os procedimentos futuros, mediante pagamento do valor dos honorár ios apenas em caso de êx ito da demanda, correspondente aR$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) sobre os valores líquido s recuperados, por via administrativa ou judicial. Endereço eletrônico (e-mail) para envio da proposta e documentos de habilitação a serem apreciados (contrato social, CNPJ, RGe CPF dos sócios, certidã o de regularidade FGTS, CNDT, certidão conjunta receita federal, certidão negativa estadual, certidã o negativa municipal, certidão de falê ncia, balanço patrimonial do ú ltimo exercício, atestado de capacidade téc nica, comprovação de notória especializaçã oe cadastro no SICAF), antes da referida data/horá rio: municipiodesantafilomena@gmail.com. Disponibilização: COMPRAS.GOV, PNCP, TCE/PI e Portal da Transparê ncia do Municí pio.

Santa Filomena - PI, 06 de novembro de 2025.

WIGO NERIS VIEIRA Agente de Contratação

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JOCA MARQUES -PI

Na presente data, 29 de Outubro de 2025, tomamos posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente de Joca Marques PI, nomeados pela portaria 60/2025 tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às nonnas vigentes.

Cumprida as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do Senhor Prefeito Municipal e da autoridade empossada.

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Titular- Mardonio Nascimento de Carvalho

Conselheiro Gestor do E do Municipal de Meio Ambiente

Suplente Onofre Silva Marques

Conselheiro Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

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Suplente -Jhonata Carvalho Silva

Conselheiro Gestor do Fundo Munici pal de Meio Ambiente

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Titular- Rodrigo Silva Sousa

C nselheiro Ge or o Fundo Mun' c' al de Meio Ambiente

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Suplente- Maria Edilene Costa Silva

ituÍar - José Valdinar Silva

Conselheiro \_ Gestor do Fundo ~upicipal de Meio Ambiente

&l!oUlO - Suplente - Antonio Soares de Oliveira

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Fabianna Spindola Marques Prefeita Municipal