Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ, 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 058/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ANACLETA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 038.685.88370, residente e domiciliado no povoado Lagoa do Juá , s/n, Zona Rural, D irceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de MONITOR. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Urúdade Escolar Isabel de Macedo Ribeiro. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA:: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais) bruto~ incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com irucio na data de sua assinatura e término em 31 / 12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVJ DA SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: ANACLETA RODRIGUES DOS SANTOS\_

Aeg)VEAE?,E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI. RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRA TO Nº 058/2025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, atravé s da Secretaria Municipal de Saúde// CONTRATADO(A): JOSÉ NILTON NUNES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 960.143.003-25 li OBJETO: Prestação dos serviços de MOTORISTA perante a Secretaria Municipal de Saúde de Dirceu Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA SAÚDE e RECURSOS PRÓPRIOS VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais // AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 li VIGiNCIA: 06/03/2025 a 31/ 12/2025 //DATADA ASSINATURA: 06/03/2025 li ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária Municipal de Saúde// ASS: José Nilton Nunes dos Santos Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 06 de Março de 2025.

TIDSSIANE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 059/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: EDGAR DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 887.531.663-53, residente e domiciliado No povoado Lagoa do Chapéu, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação , os serviços de MONITOR. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Municipal Noé Rodrigues de Souza. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com irucio na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perío do, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVJ DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: EDGAR DOS SANTOS OLIVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-P! CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRA TO Nº 059/2025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, através da Secretaria Municipal de Saúde li CONTRATADO(A): MAIRZO DE SANTANA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 054.192.233-50 li OBJETO: Prestação dos serviços de MOTORISTA perante a Secretaria Municipal de Saúde de Dirceu Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA SAÚDE e RECURSOS PRÓPRIOS VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais li AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 // VIG°tNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025 li DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 li ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária Municipal de Saúde li ASS: Mairzo de Santana Santos Contratado(a).