gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 27.935, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 483/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.005377/2025-98),

RESOLVE, por motivo de mudança da categoria da E.M. Ministro Ruben Ludwing, modificar a gratificação da servidora MARIA IZABEL RODRI -GUES DOS SANTOS, CPF nº 337.467.***-** - ocupante, agora, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-4 -, na referida Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de abril de 2025.
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/12/2025

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Ad m: Nº 053/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DE ACORDO COM O PROJETO E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.987.421,77 (dois milhões e novecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos): CONSTRUTORA SENHOR DO BONFIM LTDA (10931523000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.987.421,77 (dois milhões e novecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE DE PROMOTOR

THIAGO DAMASCEN<D RIBEIRO SANT~ 03602879305

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 053/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DE ACORDO COM O PROJETO E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.987.421,77 (dois milhões e novecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos): CONSTRUTORA SENHOR DO BONFIM LTDA {10931523000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.987.421,77 (dois milhões e novecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ {PI), quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO DAMASCE O RIBEIRO SANTANA· 03602879305
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/05/2025

PM SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1° , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AIDALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.131.482,77 | 458.247,98 | 6.673.234,79 |
| Investimentos | 6.935.342,99 | 452.810,82 | 6.482.532,17 |
| Inversões Financeiras | 3.324,39 | 0,00 | 3.324,39 |
| Amortização da Dívida | 192.815,39 | 5.437,16 | 187.378,23 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.131.482,77 | 458.247,98 | 6.673.234,79 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (III)= (D- I) | 7.131.482,77 <(d-a)> | 458247,98 <(e-b)> | 6.673.234, <(f-c)> |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO 870.700.143-68

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

- 2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não l iquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1246), PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAU!

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN CRC - 145/0

726.743.503-34

ROSSENY COSTA RAUJO

753.100.233-72

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

Art. 6. Os responsaveis pela elaboracao dos ETP devem elabora-los por meio do
Sistema ETP Digital, ferramenta informatizada, disponibilizada pela Secretaria de Gestao
da Secretaria Especial de Desburocratizacao, Gestao e Governo Digital do Ministerio da
Economia, no Portal de Compras do Governo Federal, para elaboracao dos ETP.
d) providencias a serem adotadas pela administragao previamente a celebracao do contrato,
inclusive quanto a capacitagao de servidores ou de empregados para fiscalizagao e gestao
contratual ou adequacao do ambiente da organizacao; e
1 Caso os responsaveis pela elaboragao dos ETP decidam disponibilizar os artefatos para
consulta dos demais orgaos no Sistema ETP Digital, sempre que se tratar de Licitação, a
publicacao, no Sistema ETP Digital, deve ocorrer concomitantemente a publicacao do
(Continua na proxima pagina)
3 Os responsaveis pela elaboracao dos ETP poderao elaborar artefatos simplificados
desde que reste caracterizada, ainda que de forma generica, a necessidade da
Administragao, a estimativa das quantidades a serem contratadas, a estimativa do valor da
contratagao, solugao a adotar, as justificativas para o parcelamento ou nao da solucao eo.
posicionamento conclusivo sobre a viabilidade ea razoabilidade da contratagao.
$ 4 Sem prejuizo do disposto no paragrafo anterior, podera ser elaborado ETP simplificado
quando for adotada modelagem preconizada nos Cadernos de Logistica do Ministerio da

logistica, ou em diretrizes oficiais do Governo Federal, como, por exemplo, constantes das
seguintes regulamentacoes
a) Instrucao Normativa Seges/ME n 05/2017, para servigos terceirizados;
Art. 3. Os ETP deverao evidenciar o problema a ser resolvido ea melhor solucao
dentre as possiveis, de modo a permitir a avaliagao da viabilidade tecnica, socioeconomica
e ambiental da contratacao.
$ 2 O procedimento de pesquisa preliminar de pregos a que se refere o art. 23 da Lei no.
14.133/2021 ea regulamentagao adotada, somente sera obrigatorio no momento de
elaboracao do Termo de Referencia ou do Projeto Basico, sendo que, quando da elaboracao
do Estudo Tecnico Preliminar, a comparacao de pregos das diferentes solucoes podera
ocorrer de forma meramente expedita, parametrica ou sintetica
a) descricao da solucao como um todo, inclusive das exigencias relacionadas a manutencao
ea assistencia tecnica, quando for o caso, acompanhada das justificativas tecnica e
economica da escolha do tipo de solucao;
Dispoe sobre a elaboracao dos Estudos
Tecnicos Preliminares
ETP
aquisicao de bens ea contratacao de servicos
e obras, no ambito da Câmara Municipal de
Boa hora (PI).
6 Em se tratando de ETP para a realizagao de licitagoes, sempre que, quando da
elaboracao dos ETP, a quantidade de fornecedores aptos a atenderem a demanda da
Administragao for considerada restrita, deve-se verificar se os requisitos inicialmente
necessarios e suficientes a escolha da solugao, ou outros aspectos dos ETP, limitam ou nao
a sua participacao, e em caso positivo, se sao realmente indispensaveis, flexibilizando-os
sempre que possivel.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

377
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimatd
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 38/2025
Portaria No 40/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFeITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr(a) EVANDIO GUIMARAES LUSTOSA, inscrito no CPF sob
Art. 1 Nomear o Sr(a) KILMA PEREIRA GAMA, inscrito no CPF sob o no
o no 610.655.101-44, ao cargo de Gerente DA SEgAO De transpOrte
060.792.843-32, ao cargo de DIRETORA DE Orçamento deste Município, de
deste Município, de provimento em comissao..
provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ
com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
Hose AIeb ca sLe
ApSe~ALIo ea SMe
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
PrEfEITO dO Município dE CURImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
curimatd
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 39/2025
Portaria No 41/2025
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O prefeIto do Município de curimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr(a) ANDERSON LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr(a) ARIELE OLIVEIRA NUNES, inscrito no CPF sob o no
699.502.291-20, a0 cargo de DIRETOR DA SECAO DE TRANSPORTES deste
037.183.243-85, ao cargo de DIRETORA DE CONTABILIDADE deste
Município, de provimento em comissao.
Município, de provimento em comissao
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
Aese fcIho ocsl
Hose AII~o clc de
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município dE CURImATA
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/11/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (1) | 13.408.400,00 | 0,00 | 13.408.400,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃ O AlUAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ (e) | SALDONÃ O EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 22.516.888,75 | 18.581.961,34 | 3.934.927,41 |
| Investimentos | 20.572.076,66 | 16.637.149,25 | 3.934.927,41 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dív ida | 1.944.812,09 | 1.944.812,09 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 22.516.888,75 | 18.581.961,34 | 3.934.927,41 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DE OURO(III) =(II - I) | 9.108.488,75 <(d - a)> | 18.581.961,34 <(e - b)> | -9.473.472,5 <(f- e)> |

GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO 260.091.023-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

- 2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados sã o também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas e~nhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEilURA MUNICIPAL DE CORRENTE

LAIANE PARANAGUÁ ELVAS MOREIRA 923.439.293-00 CONTROLADORA DO MUNICIPIO

CARLOS CLA YTON RODRIGUES NOGUEIRA 273.433.083--00

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC4868/PI
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO CONTRATO N· 30072025-03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N· 098/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC N·. 043/2025.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação , montagem, desmontagem e manutenção de estrutura de eventos, Incluindo palco, sistema de som, Iluminação profissional, grids, tendas, estandes, gerador, banheiros e demais estruturas para atender as festividades e eventos no município de Crlstino Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO · PI.

CONTRATADO(A): L. B. BOMFIM & CIA LTDA · BOMFIM EVENTOS, CNPJ: 02.186.032/0001-59

VALOR: RS 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais) sendo: LOTE Ili BANHEIROS QUÍMICOS -RS 34.300,00 (trinta e quatro mil trezentos e trezentos reais); LOTE IV SERVIÇO OE LOCAÇÃO OE GERADORES DE ENERGIA E CLIMATIZAOORES- RS 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nl:I:. 14.133/2021, Lei Complementar nQ 123/06, alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, RECURSOS DE EMENDAS e OUTROS, FMAS, IGD-BF, IGD-SUAS, PAIF, EMENDA CUSTEIO, dotação orçamentária 020200 Secretaria Municipal de Administração , 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020900 Secret. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo, 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais, 13.392.0038.2292.0000 Apoio aos Festejos do Município , 13.392.0038.2293.0000 Realização de Eventos Folclóricos, Históricos e Religiosos, 13,392.0038.2294,0000 Promoção de Atividades Culturais, 23.695.0064.2581.0000 Promoção do Turismo, 020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL FMAS, 08.241.0013.2127.0000 lmpl. do Prog. Projeto Ginástica da Terceira Idade, 08.244.0016.2125.0000 Manutenção do Centro de Ref. da Assist. Soclal-CRAS, OS.244.0016.2142.0000 Manut. das Açõe s do Prog. Bolsa Famílla-lGD­ BF, 08.244.0016.2150.0000 Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Social, 08.244.0016.2154.0000 -Assistência Soclal · Outros Programas, 08.244.0016.2158.0000 -Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS, 08.244.0016.2159.0000 Manut. das ações do prog.de at. integral a famíliaPAIF, 020602 -ASSISTÊNCIA -OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000 Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Social, Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Cosme Bomfim Fonseca Filho pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de j ulho de 2025.

Anlnado~fom'l.a dlglUJ po, FELIPE FERREIRA DIAS:CM,49t69n2l

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 098/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 043/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

Paragrafo Unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo
auxiliarao o Agente de Contratacao e Pregoeiro no desempenho de suas
atribuicoes.
Art. 3o - Integram o rol de atribuicoes do Agente de Contratacao e do
Pregoeiro a tomada de decisoes, o acompanhamento do tramite da Licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatorio ea execucao de quaisquer outras
atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao e das
contratacoes diretas, incluindo a solicitacao da emissao de pareceres tecnicos e
juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2025/SEMEC/PMT . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SRP N.º 90009/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.004596/2024-45-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - RETIFICADA - SUPE-PCP-SEMA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.023131/2025-17/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.175.426/0001-14. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO. 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 2.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

| FORNECEDOR: GDADISTRIBUIÇÃO LTDA | FORNECEDOR: GDADISTRIBUIÇÃO LTDA | FORNECEDOR: GDADISTRIBUIÇÃO LTDA | FORNECEDOR: GDADISTRIBUIÇÃO LTDA | CNPJ: 45.175.426/0001-14 | CNPJ: 45.175.426/0001-14 | CNPJ: 45.175.426/0001-14 | CNPJ: 45.175.426/0001-14 |

| LONDRINA-PR REPRESENTANTE: GUILHERME DUARTE DEAMORIM | LONDRINA-PR REPRESENTANTE: GUILHERME DUARTE DEAMORIM | LONDRINA-PR REPRESENTANTE: GUILHERME DUARTE DEAMORIM | LONDRINA-PR REPRESENTANTE: GUILHERME DUARTE DEAMORIM | FONE/E-MAIL (43)988661834 GDA.GUILHERME@HOTMAIL.COM | FONE/E-MAIL (43)988661834 GDA.GUILHERME@HOTMAIL.COM | FONE/E-MAIL (43)988661834 GDA.GUILHERME@HOTMAIL.COM | FONE/E-MAIL (43)988661834 GDA.GUILHERME@HOTMAIL.COM |
| ITEM | DESCRIÇÃO | CATMAT | COD. E-GO- VERNE | UNID | QUANT. | VALOR UNITÁ- RIO | VALOR TOTAL |
| 6 | (COTA EXCLUSIVA) COLABRANCA,ATÓXICA40GRA- MAS. MARCA: PIRA. | 478198 | 482 | FRASCO | 500 | R$ 1,40 | R$ 700,00 |
| 14 | (COTA EXCLUSIVA) LÁPIS PRETO Nº 2. MARCA: ONDA. | 291736 | 622 | UNID | 2.000 | R$ 0,30 | R$ 600,00 |

CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO. 4.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO. 5.1. O valor da contratação é de R$ 1.300,00(mil e trezentos reais). CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 8.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administra -ção do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Guilherme Duarte de Amorim.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATAGAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL
PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO
LEVANTAMENTOS, DEMARCACOESEGEORREFERENCIAMENTO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitagao e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao
de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO E
MANUTENCAO EM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FOLHA DE
PAGAMENTOS,SISTEMA DE ARRECADACAO E GERACAO DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS, MODULO WEB DE ARRECADACAO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.e
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao.
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACES PUBLICAS.
07.155.696/0001-74, VALOR TOTAL DE R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
localizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas.
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com.
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA DO
ANTIGO FORUM, NA ZONA URBANA DO Município DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Ribeiro Gongalves - PI, 25 de junho de 2025.
Ribeiro Gongalves-PI, 23 de junho de 2025.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

261
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII

SRANDE DO PIAU!
RANDE DO Piauí
elefone: (89)
Portaria N 063/2025/GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N065/2025/GP, DE 01 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER Funcao Gratificada 6 (FG-6), ao servidor
NOMEAR, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE
publico Municipal SEVERIANO MARQUES DE SOUSA, portador do CPF
***.512.183-** e RG *.178.0** SSP/PI, pclo desempenho da fungao de motorista junto
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA de Caldeirao Grande do Piauí - PI,
ao Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao deste Município de Caldeirao Grande
RAIMUNDA
RIBEIRO DESOUSA
ALENCAR,
portadora do CPF
do Piauí PI.
*29.**2.5**-87eRGn*.016.**3.4**SSP/PI
Art. 2 - Revoga
as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara.
em vigor na data
assinatura, com efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2025.
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE MARCO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
3620357
GONCALVES:06483
620357
0300
Doug
as Filipe Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

STADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura MI
GRANDE DO Piauí
89) 3455 121841
ldeir
CEP64.695-00-CALDEIRAO
Portaria N 064/2025/GP,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 066/2025/GP, DE 01 DE MARCO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organic
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
inicipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1- CONCEDER Funcao Gratificada 4 FG-4),ao servidor
publico Municipal efetivo, REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF de
PREFEITO Municipal de Caldeirao Grande do Piauí - PI, LARA POTIRA SOUSA
n947.***.003-*
rito no RG de n 20040***172** SSP/CE
GONCALVES, portadora do CPF no *64.**6.4**-06 e RG n 4.**5.4** SSP/PI.
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2025.
Piauí, ESTADODO Piauí,EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
o de formadisitusa
GONCALVES:06483
Bouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caracol
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 10:31

ld:OCC5629933A2F49C

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 157

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE CARACOL PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (VARRIÇÃO , COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS), EM RUAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : CLEITON DIAS DOS SANTOS - EPP L TOA - 19.130.958/0001-25

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o |

| 1 | 1 | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| | | | | o | o | 1.800.087,60 | 1.800.087,6000 | 2.400.116,64 | 2.400.116,64 | 600.029,04 |

Descrição: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (VARRIÇÃO , COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS) , EM RUAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL - PI, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

| Subtotal | Subtotal | 24,9999 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: R$ | o/o | 600.029,04 |
| R$ | 2.400.116,64 | | |
| 1.800.087,60 | | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 1.800.087,60 | R$ 2.400.116,64 | 24,9999% | 600.029,04 |

Caracol - Piauí , 29 de Agosto de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.581/0001-20 Av. Sio Ft'lllcisco, S/N--Cemro-CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: pm'eituradojuuetmail.com

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n 090/2025 Dispensa n 036/2025

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais pontos de atendimento do município de Juazeiro do Piauí.

Período de propostas: de 20/10/2025.à 23/10/2025 ..

Fundamentação legal: Art. 75, inciso li, da lei 14.133, de lQ de abril de 2021 e suas alterações.

Alexandre Gomes Pereira Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.582/0001-20 Av. Sio Francisco, SIN-Cemro-CEP: 64.343.000 F011e: 0(86) 3253-0131 E-mail: pn,feituradojuueiropi@hotmail.com

Processo n

091/2025

Dispensa n

037/2025

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para: Aquisição de notebooks intermediários destinados aos setores administrativos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí, visando aprimorar a infraestrutura tecnológica e otimizar as atividades administrativas.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso 11, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações .

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.581/0001-20 Av. Sio Ft'lllcisco , SIN-Centro-CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: pn,feitundojuazeiropi@hotmail.com

Processo n 092/2025 Dispensa n 038/2025

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para: Aquisição de oxigênio medicinal em cilindros recarregáveis, destinado ao atendimento das demandas das unidades básicas de saúde e do hospital municipal de Juazeiro do Piauí, visando garantir o suporte respiratório necessário aos pacientes em tratamento e

Fundamentação legal: Art. 75, inciso li, da lei 14.133, de lQ de abril de 2021 e suas alterações.

CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA m-oo~ FILOMENA - PI Av. Barão de Santa Filomena, nº 134, Centro CEP: 64.94~0 CNPJ: 01.TT0.988/0001-30
Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2025
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

ld:OCC563C6F33EDF 13

Portaria 238/2025 de 05/05/2025.

Ementa: Nomeia Josimar Rodrigues Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Ida Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Mareio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Slmplício Mendes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX, combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o que estabelece a legislação pertinente, especialmente a Lei Municipal nº 1.298/2025 de 27/01/2025;

RESOLVE;

- Art. 1 ° -Nomear Josimar Rodrigues Pereira, portador do CPF n° 309.013.753-49, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação, percebendo a remuneração prevista em Lei;
- Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração, as providências cabíveis para registro e inclusão na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado no Art. 1° desta Portaria;
- Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se e Cientifique-se.

Portaria 239/2025 de 05/05/2025.

Ementa: Nomeia Elvys Selys de sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Mareio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Slmplíc lo Mendes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX, combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o que estabelece a legislação pertinente, especialmente a Lei Municipal nº 1.298/2025 de 27/01/2025;

RESOLVE;

- Art. 1 ° - Nomear Elvys Selys de Sousa, portador do CPF n° 923.306.90363, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação, percebendo a remuneração prevista em Lei;
- Art. 2° Determinar à Secretaria Municipal de Administração, as providências cabíveis para registro e inclusão na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado no Art. 1 ° desta Portaria;
- Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito MTicipal de Sim~lício Mendes ~m 05 de maio de 2025.

,J •.

Mar io José Pinheiro MÕUra Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplício Mendes em 05 de maio de 2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 09/2025

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICfPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ(PI). N/C - Valor Referência: 9.905.826,03

Fornecedor

LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Valor Flna. 1

Valor Total

7.429.369,52

7.429.369,52

Francisco Apolinario Costa Moraes

Autoridade Competente

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 242/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de

Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 270/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.006735/2025-98), resolve CONCEDER a seguinte gratificação ao servidor público municipal abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 14.02.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| SABRINASÂMYADE ARAÚJO MELO | 025.308. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unid. Medida:

Função:

13 Cultura

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

124200

2028

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Meta Flllca R8lallva 1: ·A dlllnlr■ medkll em: "%·

CUito Elllmldo PIia I Açlo

Unid. Medida: %

Função:

13 Cultura

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Flllca R8lallva 1: •A dlllnlr■ medkll em: "%•

2028

108675

CUito Elllmldo pala I Açlo

2028

108.675,00

Objetivo:

ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA EA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES , PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE ESTRATÉGIAS DE COM UNICAÇÃO ACESSIVEIS, OBJETIVAS E EFICAZES, FORTALECENDO O VINCULO COM A POPULAÇÃO, PROMOVENDO O DIREITO A INFORMAÇÃO EE STIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ .

Ju 5 lificativa:

SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO E PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇAO ÁS POLÍTICAS PÚBLICAS DISPONÍ VEIS.

Público Alvo:

POPULA ÃO EM GERAL

Sigla:

Fonte da informação:

Indica

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Indica

Futuro

Função:

04 Administração

100

Prevlllo da Ewluçlo dos lndlcldol'N por Exercfclo

2028

Unid. Medida: %

Jnid. Executora:

2028

6346,62

CUito Estimado PIia I Açlo

2028

6.346,62

06.554.182/0001-29

LDO
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 14/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Consultoria odontologico completo -Valor Referência: 30.0001 00

Fornecedor

AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28.998.725/0001-30)

Situação

Modelo

PRIME 5 FLEX

Marca/ Fabricante

DENTEMED

Quantidade

Valor Total

24.998,89

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Consultoria odontologico completo PRIME 5 FLEX Valor Referência: 30.000100

Fornecedor

Situação

AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA

Valor Final

24.998,89

Valor Total

24.998,89
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº. 003/2025/PMP/PI Processo Administrativo n·. 063/2025-PMP/PI

DATA DE INICIO DA SESSÃO : 11.09.2025 às 09h00mln.

Resumo do Objeto: Seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de construção de ponte em concreto armado, denominada ponte da tábua lascada, conforme projeto básico, planilha orçamentá ria detalhada e cronograma físico e financeiro, anexos do Edital.

ADJUDICAÇÃO

Resultante da análise e classificação da proposta e da habilitação apresentada à licitação acima especificada, após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, a Prefeitura Municipal de Pamaguá PI, através do Prefeito Municipal, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos Interessados, o resultado do Julgamento referente ao processo de licitação, sob a modalidade Concorrência Eletr&nlca Nº 003/2025-PMP/PI, objetivando a seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de construção de ponte em concreto armado, denominada ponte da tábua lascada, conforme projeto básico, planilha orçamentária detalhada e cronograma tisico e financeiro, anexos do Edital. onde foi declarada vencedora, a empresa F & F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS L TDA, Inscrita no CNPJ n· 23.371 .034/0001 -98, com o valor total da proposta de R$ R$ 441 .267,32 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e lrlnta e dois centavos), e ADJUDICA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa acima Identificada, logrando êxit o máximo de pontuação e vantagem para a administração municipal, tudo devidamente comprovado através do procedimento licitatório, o qual é de responsabilidade desta Administração , estando o respectivo procedimento concluso.

Miguel Omar Barreto Rlaal Prefeito Municipal

15 di! setembro de 2025.
Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Artigo 3- Determinar que os fiscais devem informar ao Gestor do Contrato sobre
eventuais vicios, irregularidades ou baixa qualidade dos servigos prestados pela
contratada, propor as solugoes e as sancoes que entender cabiveis para regularizacao das
faltas e defeitos observados.
Artigo 4 - Cientificar que os fiscais do contrato responderao, perante aos orgaos
competentes, caso ateste o recebimento de bens ou servigos em desacordo com o
especificado no contrato.
Paragrafo unico. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais do
contrato deverao proceder a fiscalizagao contratual, anotando em registro proprio todas
as ocorrencias realizadas com a execucao do contrato, conforme dispoe o Decreto no
15.093/2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais e cumprindo exigencia legal prevista no artigo 117 da Lei n14.133/2021;
Reginaldo Bernadino de Sousa, matricula n 35-1, CPF n 039.842.273-70 - Gestor de
contrato.
Artigo 5o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 2 - Designar a Comissao de Fiscalizacao de Contratos, os seguintes servidores:
CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de
acordo com suas clausulas e as normas da Lei n 14.133/2021;
Elton Alves da Silva, matricula n 20-01, CPF 967.422.833-00- Suplente
Artigo 1 - Determinar a instituicao de representantes da Administracao, para exercerem
o acompanhamento ea fiscalizacao da execucao de Contratos.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 44.885.976,20 44.186.075,53 43.175.595,53 |
| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 19.875. 106,76 | 46,03 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 23.314.821,59 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 22.149.080,51 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 20.983.339,43 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | 525.723,97 | 1,19 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 53.023.290,64 | 120,00 |
| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.720.936,62 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.069.772,08 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.093.025,29 | 7,00 |
| ERIKSON FENELON AGUIAR 025.509.653-45 PREFEITURA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA | | GILVAN MORAIS RODRIGUES 327.713.803-82 CONTROLADOR |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1287], ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII
599
"Uerta Uolan

TERMO DE ADJUDICACAO
Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí
Dispensa Eletronica - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - MOVEIS PLANEJADOS - Valor Referencia: R$ 50.096,97
Fornecedor
Situacao
Valor Total
58.132.034 JEICE DE OLIVEIRA SOUSA (58.132.034/0001-10)
46.998,00
JOSE PINTO RIBEIRO
Autoridade Competente

PORTAL
aspublicas.com.b

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - MOVEIS PLANEJADOS - Valor Referencia: 50.096,97
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
58.132.034 JEICE DE OLIVEIRA SOUSA
46.998,00
46.998,00
JOSE PINTO RIBEIRO
JOSE PINTO RIBEIRO

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portaldecc
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DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 03/02/2025

Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura
Municipal de Marcolandia -- PI, uma COTACAO DE PRECOS dos produtos, pelo
que segue abaixo com valores e especificacoes.
Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos
nossos cordiais saudagoes.
LOTE - II - fretes para cidades circunvizinhas: carro tipo pick-up motorizacao a
diesel e similares.
LOTE -- III - fretes para cidades circunvizinhas: carro tipo camionete, caminhao
cacamba, caminhao toco, e similares.
TOTAL
LOTE V - Locagao de Van com motorista, com capacidade minima de 18.
passageiros, veiculo em otimo estado de conservacao.
LOTE - I - servigos de fretes de carro para cidades circunvizinhas: carro popular
tipo 1.0, passeio, 04.
LOTE IV - Transporte de pacientes (criangas especiais) para tratamento de saude
no Município de Picos PI.
Assunto: Proposta de pregos e documentagao.
ITE M DESCRICA O UN D QUAN T. DE KM IDA E VOLT A QUAN T. FRETE s VALO R UNIT. POR KM VALOR DO FRETE UNITARI O VLR TOTA L 01 02 Marcolandia - PI a Simoes - PI Marcolandia Frete s Frete 72 KM 48 KM 50 fretes 150 03 PI a Araripina - PE Marcolandia - PI a Picos s Frete fretes 150 04 - PI Marcolandia - PI as Frete s 220 KM 330 KM fretes 150 fretes 05 Juazeiro do Norte - CE Marcolandia - PI a Paulistana - Frete s 310 KM 50 fretes 06 PI Marcolandia - PI a Petrolina - Frete S 600 KM 100 fretes 07 PE Marcolandia - PI a Frete s 950KM 150 fretes Teresina - PI
ITEDESCRICA
QUAN
QUAN VALO
VALOR
VLR
TOTA
FRETE
UnIT.
FRETE
IDA E
POR
UNITARI
VOLT
Marcolandia
Frete
fretes
Simoes - PI
Marcolandia
Frete
150
fretes
Araripina -
220 KM
150
Marcolandia
Frete
- PI a Picos
fretes
Marcolandia
330 KM
150
Frete
fretes
Juazeiro do
Norte - CE
Marcolandia
Frete
310 KM
fretes
Paulistana -
Marcolandia
Frete
600 KM
100
fretes
Petrolina -
MarcolandiaFrete
950 KM
150
fretes
Teresina -
ITE
DESCRICA
UNIDAD
QUANTIDAD
VALOR
VALO
UNITARI
TOTAL
Locacao de
Van com
motorista,
com
capacidade
minima de 18
18.000
Rodado
passageiros,
veiculo em
otimo estado
conservagao.
VALOR
TOTAL

PRFEITURAM
C.5AL69E
Rua Porfiria Mar.84.6t
MARCO
Oficio n 011/2025
Marcolandia -- PI, 30 de janeiro de 2025
DESCRICA
UNIDAD
QUANTIDAD
VALOR
VALO
UNITARI
TOTAL
Transporte de
pacientes
(criancas
28.800
Rodado
especiais) para
tratamento de
saude no
Município de
Picos - PI.
VALOR
TOTAL
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

Art. go - O desvirtuamento da finalidade, ou nao cumprimento de quaisquer das
condigoes expressa neste Decreto, sera a razao juridica para a anulacao e
impedimento da utilizacao da presente Autorizacao, sem prejuizo das demais
penalidades penais cabiveis.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/10/2025

Objeto: Prestagao do servigo de Elaboragao do Projeto Tecnico de Engenharia para Implantagao de Sistema de esgotamento sanitario no Município de Varzea Branca/PI,.
objeto do Termo de Compromisso N 968603/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministerio das Cidades ea Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI - Programa Novo PAC -
Cidades Sustentaveis e Resilientes.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n - Centro
- Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, n 544, Sala 01 e 02 Bairro
Vermelha, Teresina - PI, inscrita no CNPJ n 06.164.260/0001-89 // OBJETO: PRESTACAO DO SERVICO DE
ELABORACAO DO PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITARIO NO Município DE VARZEA BRANCA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSOE
N 968737/2024/MCIDADES CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES EA Prefeitura MUNICIPALE
DE VARZEA BRANCA - PROGRAMA NOVO PAC - AGUA PARA TODOS - ABASTECIMENTO DE AGUA. VALORE
CONTRATADO: R$ 424.272,32 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois
centavos) // VIGENCIA: 23 de outubro de 2026. FONTE DE RECURSOS: 968737/2024/MCIDADES. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 14.133/2021. //SIGNATARIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.xx.xx-53 e Odivaldo
Mendes Viana,CPF160.XXx.XXx-04
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O07/2025
Processo Adm: No 072/2025