Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

122
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edigao VCccLV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 09O/2O25
PRESTACAO DE
TERMO DE _CONTRATO DE
SERVICO
QUE
ENTRE-SI
ATRAVES
Secretaria
Municipal.!
EDUCAGAO E KELIA RIBEIRO
DE OLIVEIRA PARA
Município DE BOM JESUS-Piauí,p
interno,
inscrito no CNPJ n 0
54.356/0001-5
ede na
Aurelio n
arelio r
agao, Sr.a OLDENiA FONS
n0 CPI
034.651.713-30 a
de presta
trato de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
bjetivo e finalidade precipua a contratagao da prestacao
trato tem
contratacao da prestagao
ETARIA Municipal DE EDUCACAO, tendo em
esso Seletivo S
de Professores, Psicolog
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
LAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
ATADA
lo trabalho,
ojeto do presente contrato;
c) notificar a CONTRATADA por
escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na
disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
COMPETE A CONTRATADA:
ormidade com as especificagoes e prazos constantes na.
usula primeira do prese
Contrat
ividades afins,para al
nos da educacao infantil ao
b) planeja
ulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
ndame
elaborand
programas est:
har os serv
todo zelo, diligenc
observada
gente
cONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e inde
ponsabilidade pelo reco.
ento do imp
ributos municipais
incidentes.
ESTADO DO Piauí
Bom
VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
reais e
de 20 horas, as
depositada na conta/Dv 46899185-6,agencia
ederal ate o dia 30 de cada mes.
edime
148
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
mental estabelecido nc
.148e
da Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais.
O pres
dia 05/02 /2025, com termino previsto para 0 dia 31 de
retroage ao dia 05/02/2025, com termino previsto para 0 dia 31 de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
2025
AUSULA SEXTA
-DA RESCISAO
descumprimento
endentemente de interpelacao
DAFUNDAMENTACAO LEGAL
, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da
nstituicao Federal
statuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
Constituicao Federal
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
O presente Termo de Contrato sO CONTRATANTE
LAUSULA NONA- FORC
ade de Bom Jesus (PI),para dirimir quais
er duvidas ou litigios
Fica eleito o foro da ci
lade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
ssim have
tado, e lavrado
este Contrato que, depois de lido e.-
ratado,e lavrado
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original..
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
Bom Jesus - PI, 20 de fe
eiro de 2025.
OLDENIA FONSECA GUERRA
Slo eb soto
OLDENIA FONSECA GUERR
8biaxa
FABIANA FOLHA DE SANTANA
Keli? Riboiro. de. Iveira
EIRO DE OLIVEIRA
TESTEMUNHAS:
Contratada
imIeinsg Lope
TESTEMUNHAS:
Besenna Leto
cPF: 077. 730.553-54

A divulgacao virtual dos atos municipais.