Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

'-"""-~""''""";, \_

ld: 12527S797FCOFEFS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI C NPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

PORTARIA N2 362/2025/SEGOV

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município , art. 66, Inciso VI, resolve:

NOMEAR

Art. 1 ° ORLETE ALMEIDA ROCHA, CPF: 277.···.···-20, par-a exercer o cargo de Coordenadora de Supervisão e Inspeção Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçao e seus efeitos retroagem ao terceiro dia do m ês de março de 2025.

de dois mil

Lurs~kaeorges SECRETÁRIO DE GOVERNO

Gif7rto Gonçalves ~í7au;nlor

PREFEITO DE URUÇUÍ-PI

Numerado, registrado e

publicado a presente portaria,

Municípios ,

Edlç:lo

~ que circulou

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Uruçuf Piauí Brasil/ CEP : 64.860-000 segovurucui@gmuil.com

ld:OCCS629S099SFEFC

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001 -90 Secretaria de Governo no Diário Oficial

no dia

dos de

PORTARIA NV 363/2025/SEGOV

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ , Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõe s legais, conferidas pela Lei Orgâ n ica do Município , art. 66, inciso VI, resolve:

NOMEAR

Art. lG ROSANGELA MARIA CARVALHO OE SOUSA, CPF: 342.*** .***-53, para exercer o cargo de Coordenadora de Autenticação de Documentos Escolares, junto à Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2Q Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao terceiro dia do m ês de março de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de UruçuíPI, ao déc imo nono dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco.

PREFEITO DE URUÇUÍ -PI

Numerado,

registrado e

publicado a

presente

portaria,

no Diár io Oficial

dos

Municípios,

Edição

- ~

que

circulou

dia

U ruçui PIJ1u( Rra~il / CE:P: 64.860-000 se-go'"·uruc ui@ gmMil.com

ld:12527S797FCOFFOO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

SECAETAAIA DE GOVERNO

PORTARIA NV 364/2025/SEGOV

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município , art. 66, inciso VI, resolve:

NOMEAR

Art.

RAPHAEL ROCHA BARROS, CPF:

033 . ··· . ···- 74, para exercer o cargo de

Assessor Técnico, junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Art. 2a Esta Portada entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao terceiro dia do mê s de março de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçu í - de dois mil e vinte

PI, ao d écimo nono dia do mês de março

cinco.

Numerado, registrado e publicado a presente portaria, no Diário Oficial dos Município s, Edição ~ que circulou no dia de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

SECRETARIA DE GOVERNO

Pãgl na 1 de 1

DECRETA:

Art igo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crtdito adicional na importancia de R$2 . 380. 232 , 67 dis-tribuidos as seguintes dotações-: Suplementação ( • ) 2.380.232,67

02 04 01

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

175

10.301.0012.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Rocursos não Vinculados de Impostos Saúde - Dee.pesaa oom ASPS

400.000.00 F.R.: 1 500 00

02 04 02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

219

10.301.0012.2193.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

GESTÃ O 00 SISTEMA DE SAÚDE 295.562.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 Tran,rerêneias Funao a Funao Cle Recursos ao sus provenientes ao Governo F1era1 - BIOCO ae Manuten Nlo se aplica

231

1427

10.301.0012.2197 .0000 3.3.90.30.00 500 300 000

10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 605 999 000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despes-as c:om ASPS

70.000,00 F.R.: 1 SOO 00

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

143,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

605

Ae.elstêncla financeira

Uniã o dee.tinada é oomplement8çêo ao pagamento doe pl808 salarl6i& pera protie,.

NGo seapllca

259

10.301.0014.1167.0000 4.4.90.52.00 500 300 000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraoa nã o Vincul&dotl de lmpostOS Saüde - DMposas com ASPS

22,100.00 F.R.: 1 500 00

350

10.303.0014.2190.0000 3.3.90.36.00 500 300 000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

1.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

U ruçuf PiauíBrasil / CE P : 64.860-000 scgovurucui@ gm 11il.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL, /11602 06985832/0001-90 Exercício : 2024

DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

Abre no Ol'ÇJltnento vigente aédito adicional suplement:ar e da outras providências

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N" 02 06985832/0001-90 Exorclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exorclcio: 2024

DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

683 27.812.0029.1651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôE S 500 Rocursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 300.000,00 F .R.: 1 500 00 02 17 00 SUPERINTENOl:NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃ NSITO-STRAN! 1388 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos

999 000

Não se aplk:a

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA Artigo 2o.Ocr édito aberto ne forma do e rtigo enterior serA coberto com recursos provenien1:es de:

796 15.451,0024.2324,0000 PLANEJAMENTO E ESTRUT\JRAÇÃO URBANA 13.000,00 Anulação :

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

CÂMARA MUNICIPAL

827 17 .512.0024.1451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE S 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 300.000,00 F .R.: 1 500 00 01 .031.0001.1006.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados: de Impostos 999 000 Não &e aplica

883

806

26. 782.0024.1813.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

16.482.0028.1410.0000

4.4.90.51.00

500

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos n.ão Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇôeS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRJCUL TURA

896 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F .R.: 1 500 00 77 18.541 .0023.2047.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS -1.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rec::ursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptice

897 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F .R.: 1 500 00 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS 94 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

960 18.541 .0023.2481 .0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITlCAS AMBIENTAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao so aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00 102 04.122.0002.2040.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, --31.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rerursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N' 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL. N'"02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

975

18.541 .0023.2035.0000

OPERACJONALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17.51 1.0031.1424.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTê:NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2130.0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

860

999

000

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.30.00

880

999

000

08.244.0018.2142.0000

3.3.90.30.00

860

999

000

SOCIAL ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêl"lcia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NãoMaplica

SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recui,sos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

106

124

130

144

199

201

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2056.0000

E REC. HUMANOS

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

24.721 .0002.2591.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

24.722.0002.2592.0000

.90.52.00

500

ADMINISTRATl\o

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-1.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

ADMlNISTRATI\.

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo;

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

FINANCEIRA E CONTÁB IL

MATERIAL DE CONSUMO

Recu,sos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

3.3.90.39.00

600

ADMINISTRATI\,

500 00

-1.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.200,00

F .R. Grupo:

500 00

-154.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenl8S do Govemo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

-64.000.00

F .R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanienles do Governo Federal - Bloco de Manuta

1432 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO DA POLITJCA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica 32.000,00 F.R.: 1 500 00 202 999 000 10.301.0012.2018.0000 3.3.90.39.00 600 Não se aplica GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Funóo a Fundo de Recursos do sus provenionles do Govemo Federal - Blooo oe Manuto

999

000

Não se aplic&

URBANA

103.000,00

500

423.000,00

500

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

04.131.0008.2804.0000

DIVULGAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

Não se aplica

DIVULGAÇÃO

Não se aplica

500

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1381 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE lERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.200,00 F .R.: 1 500 00 205 10.301.0012.2036.0000 GESTÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE ·1.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n&o Vlnc:uk:ldos de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STRAN ! 224 10.301.0012.2197 .0000 3.1.90.11.00 805 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -143,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 605 02 Anlstlncla financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais pa1'11 prof! Não se aplica

1009

1059

1133

1173

Impostos

600.00

500

52.327,67

700

8.300,00

860

3.000,00

860

10.000,00

660

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SOCIAL

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-600.00

500 00

F.R. Grupo:

DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

249 10.301.0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE -90.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

25' 10.301.0014.1160.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -400.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 500 300 000 Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS

285 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rccun.os não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

319 10.301.0014.2192.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -S.000,00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJUR[OICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Não se aplica

354 10.303.0014.2190.0000 PR(X;RAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-P ESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 600 02 600 Transf1trêndas Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Nao oo aplica

385 10.305.0014.2189.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -6.000,00 oumosSERVIÇOSDE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Não se aplica

387

10.305.0014.2189.0000

4.4.90.52.00

600

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA

POPULAÇÃO

-7.562,00

F.R. Grupo:

1 600

TransfBfAncias Fundo a Fundo de ReculllOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

999 000

NãOMI aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

408 12.361.0025.1210.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculado5 de Impostos Educação - Despesas com MOE -283.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

510 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -300.000,00 ◄ . 4 .90. 51 . 00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MDE

525 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

727 15.451.0024.1009.0000 ◄.4.90.51 .00 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA ·52.327.67 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferência! de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nãoseapliee

758 15.451 .002◄ . 1320.0000 ◄.◄.90.51 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursol5 não Vinculados de lmposloe: Não se a~ica -300.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

762 15.451.0024.1322.0000 ◄ .4.90.51 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n.!lo Vinculados de Impostos Não se aplica -103.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

819 17.511 .0031 .1450.0000 ◄ . ◄ .90. 51 . 00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'SOl5 não Vinculados de Impostos Nãosca~ica -140.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

993 16.481.0022.1400.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENV. HABITACIONAL EM AREAS DE INTERESSE SOCIAL -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n.!lo Vinculados de Impostos Não se apUca

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1087 08.243.0017.2141.0000 4.◄ .90.52.00 660 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se apflca 1416 15.◄51 .0024. 1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.424.765,8◄ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

DECRETO Nº 403, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

1151 08.244.0018.1 171.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -11 .300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1337 14.422.0032.1300.0000 4,4,90.51 .00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S-

1396 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Arti go 3o. Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação . -2,380,232,67

FRANOSCOWA NE✓ ,5

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PIRES

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COELH0:05007l43}, 1 DIIIÕt: l025.W1.0l:11-t lW

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071 .433-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02 06985832/0001 -90 Exercício : 2024

DECRETO Nº 404 , DE 01 DE MAIO DE 2024 -LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Ar ti go lo. Fica aberto no or çament ov ige nte , um cr é dito adicional na im port ância de R$21. 562 . 364, 55 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( + ) 21.562.364,55

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

1419 04. 1 22.0002.20◄0.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 1.430.253.50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 2 500 00 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1418 27.812.0029.1651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.439.413,19 4,4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recul'808 nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 07 00

1412

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

26.782.0024.1613.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 2.684.988, 17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 R&CUl'$0$ não Vioculados de Impostos 999 000 Não se apllca

1413 17.512.0024.1451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 1.224.099,01 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

141◄

17 .512.0024.2451.0000

3,3.90.39.00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ

O URBANA

Não se aplica

1.249.023,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

151