Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
Câmara Municipal DE FRONTEIRAS
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
CNPJ: 35.126.499.0001/62
AVENIDA JOSE AQUILES DE SOUSA, S/N
CENTROCEP: 64.690,000 - FRONTEIRAS, PAIUf
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 001/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025
INEXIGIBILIDADE N 011/2024 - PROC. ADM. 051/2024
FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APRESENTACAO ARTISTICA DA
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI,
BANDA CHAGUINHA DESEJO MUSICAL NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, NO
Município DE BATALHA-PI
CONTRATO: IN N 01.3012/2024
RESOLVE
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA EVENTOS ME (CH)
ART. 1 - NOMEIA A SRA. MARISA DA SILVA SOUSA, PORTADORA DO CPF N 083.072.493-17 PARA
PRODUCOES & EVENTOS), INSCRITA NO CNPJ: 17.306.129-0001-25.
EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA DA Câmara Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DOPIAUf.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
FONTE DO RECURSO: 500
ASSINATURA DO CONTRATO:30/12/2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALIDADE: 03 (tres) meses.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRONTEIRAS/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.

SAMUEL AGRIPINO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí
PRESIDENTE
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO

Portaria N 001/2025 de 10 de janeiro de 2025
ESTADO DO Piauí
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO DE
VALIDADE DAS CONTRATACOES DOS CARGOS
PRACA DA MATRIZ, N 141 -- CENTRO - CEP: 64.190-000
COMISSIONADOS REFERENTES AO EDITAL Ng
001/2024 - CHAMADA PUBLICA DO PROCESSO DE
SELECAO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025
Município DE BATALHA-PI.
CONTRATO No: 001/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA -- PI, no uso de suas atribuigoes,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
previstas nos termos da Lei Municipal n 905/2022, e Lei Federal Lei 14.113 de 25 de
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da Matriz, n 141,
dezembro de 2020, tornam publico para todos(as) os(as) interessados(as) gestores
Centro, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, a Sra. JULIANA
escolares, no uso de suas atribuigges legais, resolve:
SALES MACHADO
CONTRATADO (A): JOAO JOSE DA SILVA NETO
Art. 12 Prorrogar o prazo de validade das contratagoes dos cargos comissionados
OBJETo: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao na
realizadas atraves do processo seletivo regido pelo Edital n 001/2024, Chamada Publica
Secretaria Municipal de Administracao e Financas.
do Processo de Selecao para o cargo de Gestor Escolar do Município de Batalha-Pl, pelo
periodo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10 de janeiro de 2025.
CARGO:AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte
e cinco (2025) e termino aos cinco (05) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis.
Art. 3 Revogam-se as disposicoes em contrario.
(2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: Salario minimo vigente.
Batalha-PI, 10 de janeiro de 2025.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FPM.
luis Mochado
EMis Machado
Secretario Municipal de Educagao
JULIANA'SALES MACHADO
Portaria n 004/2025
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
A divulgacao virtual dos atos municipais