Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal, DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 109/GAP/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
"Dispse sobre a nomeagao de servidores
para o exercicio diretor escolar e adota
CONTRATO N 0109/2025
outras providencias".
CONCORRENCIA PUBLICA N 006/2025, LEI N 14.133/2021.
CONTRATANTE:
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI
suas atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei
Organica do Município, na Lei n 440/2025, bem ainda no art. 33, paragrafo unico
CNPJ N01.612.590/000176
da Lei 401 de 13 de setembro de 2022.
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
BRANDAO (PI).
CONSIDERANDO chamada publica 006/2025, que disp0e sobre o Processo
CONTRATADA:
Seletivo para gestao escolar democratica da Escola Municipal Santa Joana Darc;
CONSTRUTORA TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI, COM SEDE E FORO NA
CONSIDERANDO parecer da comissao organizadora do edital 006/2025.
CIDADE DE TIANGUA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECIDA A AV. PREFEITO
RESOLVE:
JACQUES NUNES,1194,SALA 103,BAIRROCENTRO,INSCRITA NO CNPJ MF)SOB
Art. 1 - Fica Nomeado para o exercicio de fungao de diretor escolar da gestao
escolar democratica, conforme disposto no quadro que segue:
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UNIDADE
DIRETOR(A)
MATRICULA
ESCOLA
FRANCISCO EDUARD
DA SILVA
9889-1
ESCOLA Municipal SANTA
BASICA DE SAUDE- UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE SAO GONCALO ZONA
SANTOS CPF:611.XXX.383-07
JOANA DARC.
RURAL DO Município DE MILTON BRANDAO - PI DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I
Art. 2 - Fica o servidor exonerado do cargo de chefe de divisao de ensino
FONTE DE RECURSOS:
fundamental (4 ao 5)-DIFUN 2,conforme Portaria n105/25.
RECURSOS
ORIUNDOS
DO MINISTERIO
PROPOSTA
21858.2250001/25-004 E Orçamento GERAL DO Município DE MILTON BRANDAO
Art. 3o - Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao.
PAgAmeNtO:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O VALOR tOtaL DO CONtRAtO DE r$ 1.840.498,11 (Um mILhAO OITOCentOS e
Ilha Grande (PI), 25 de novembro de 2025.
QUARENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATUrA:
25DE NOVEMBRODE 2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 109/2025
Portaria N 110/GAP/2025.
Dispoe sobre a nomeacao dos Fiscais de
Contratos da Prefeitura Municipal de Milton
Brandao -- PI.
"Dispse sobre a Exoneragao de pessoal de cargo
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO - PI, no uso das atribuigOes que
Ihe sao conferidas pela lei organica Municipal e,
de provimento em comissao e da outras
providencias".
CONSIDERANDO os termos da Lei 14.133/2021que trata da dos atos de
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
Publica n 006/2025.
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do.
Resolve:
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar
003.2024.
Art. 1-Designar o servidor RAIMUNDO GILSON EVARISTO SALES,CPF no
RESOLVE
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
Art. 1o - Fica Exonerado a pedido o Sr. JOELSON DOS SANTOS SILVA, inscrito no
-Zelar pelo fiel cumprimento do
contrato, anotando em registro proprio todas as
CPF sob on 033.117.533-99, do cargo de DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO
ocorrencias a sua execugao, determinando o que for necessario a regularizagao das faltas ou.
E RENDAS - DEFIR, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda --
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
SAFA
qualidade dos s
fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o
Art. 2 - Revogando-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
eventualmente,
de sua publicacao.
atestar,fc
servigos prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para.
pagamento.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se..
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao e ou assinatura
desta, revogada as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Milton Brandao/Pl, a0s 25 de novembro de 2025.
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
Bnt
MARINA DE 8LIVEIRA BRITO
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal Ilna Grande -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais