Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

ESTADO DO PIAU Í PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 253/2025

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº093/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº023/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº093/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº023/2025 |

| OBJETO: | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CMDCA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | DENILSON FERNANDES PAIVA |
| VALOR: | R$ 9.000,00 (nove mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | A PRESENTE DESPESA CORRERÁ À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS , FMS, JCMS, FEP, 04.122.0004.2003 - 04.122.0004.2006. 3.3.90 -36 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | ARTIGO 74, V, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E NA LEI FEDERAL N. 8.245/1991 E SUAS ALTERAÇÓES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Denilson Fernandes Paiva |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 de junho de 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 020520250 1 / 2025 PROCESSO ADMDIISTRATJVO Nº 094/2025 MODALIDADE: INEXIGmU.IDADE DE LICITACÃ O Nº024/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 020520250 1 / 2025 PROCESSO ADMDIISTRATJVO Nº 094/2025 MODALIDADE: INEXIGmU.IDADE DE LICITACÃ O Nº024/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUR!DICA NA ÃREA ADMINISTRATIVA E CfvEL, NA FORMA CONSULTORIA, ASSESSORIA, E PATROCINIO A TODAS AS CAUSAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATUANDO EM CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATrYAS. EMJTINDO PARECER VERBAL; PARECER POR ESCRITO; PROPONDO, CONTESTANDO E ACOMPANHANDO AÇÔES NA ÁREA C!vEL E ADMINISTRATrYA; PROPONDO MANDADO DE SEGURANÇA ; ANALISANDO DE DOCUMENTOS; ELABORANDO ou REVISANDO CONTRATOS; EXAMINANDO PROCESSOS PERANTE ÓRGÃO ADMINISTRATrYOS ou JUDICIÁRIOS; PETICIONANDO ou REQUERENDO PERANTE QUALQUER AUTORIDADE. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | DOUGLAS HALEY & PATRlCIA VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| CNPJ (CONTRATADO): | 48.970.1790001-36 |
| VALOR: | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão /Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 18.541.0004.2069.0000, Elemento da Despesa: 3 .3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 024/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, el egislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Douglas Haley Ferreira de Oliveira |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 de maio de 2025 |

Dispõe acerca da nomeação do (a) Diretora Administrativa Financeira e Controle, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -ESTADO DO PIAu1, no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 201 3.

RESOLVE:

- Art. 1° - Nomear a Sra. IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA, inscrita sob o CPF nº 064.834.493-21 , para exercer o cargo de Diretora Administrativa Financeira e Controle, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
- Art. 2º- Determinar que a Secretaria M unicipal de Administração pro1nova os respectivos assentamentos e façam os competentes registros.
- Art. 3 ° - Esta Portaria entrará e1n v igor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana> Estado do Piauí> dia 02 do mês de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº092/2025 MODALIDADE: INEXIGmILIDADE DE LICITACÃO Nº022/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº092/2025 MODALIDADE: INEXIGmILIDADE DE LICITACÃO Nº022/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO DESENVOLVIMENTO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL EFICAZ E ASSESSORAR NA CAPfAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | DOMINGOS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR |
| CPF (CONTRATADO): | 698.175.023-68 |
| VALOR: | R$ 4.554,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), que serão pagos em 03 (três)parcelas mensais no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 18.54l.0004.2069.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 022/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Domingos Pereira da Silva Júnior |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 de junho de 2025 |