Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

292
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII

PICOS
XXX
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
PROCURADORIA GERAL DO Município
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Agencias de Viagens:
Portaria N 191/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Titular: Romulo Lima Rocha, CPF: ***.254.523-**
"Dispoe sobre a concessao de Licenga Sem Vencimento para
Suplente: Anne Louise Gomes Leal Rocha, CPF: ***.387.433-**
tratar de Assuntos Particulares do servidor efetivo
III-DASOCIEDADE CIVII
CLODOALDO DE MOURA ROCHA, CPF: ***.776.963-**
Associacao Comercial:
CONSIDERANDO que o artigo 106 da Lei Municipal n 1.729 de 27 de abril de 1993
Titular: Anne Louise Bertino de Carvalho, CPF: ***.358.604-**
estabelece que: "Art. 106 -- A criterio da Administragao, podera ser concedida ao servidor, licenga
Suplente: Jose Maria de Moura, CPF: **.577.273-**
para trato de interesses particulares, pelo prazo mdximo de 01(um) ano, admitida a renovagao, por
Associacao de Transportes:
igual periodo uma so vez".
Titular: Edimar Vieira de Lima, CPF: ***.925.253-**
CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo ap
tado a Procuradoria Geral
Suplente: Maria Ramona Gomes da Silva, CPF: ***.561.223-**
do Município pelo servidor CLODOALDO DE MOURA ROCHA.
Organizacao de Eventos:
Titular: Joao Paulo da Silva Ferreira, CPF: ***.358.623-**
CONSIDERANDO o Parecer Juridico Municipal n 158/2025 emitido pela
Procuradoria Geral do Município de Picos (PI) em 15 de maio de 2025.
Suplente: Ismael Kenned De Sousa Moura, CPF: ***.853.783-**
RESOLVE
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Art. 1. - CONCEDER ao Servidor Publico Municipal Efetivo, CLODOALDO DE
MOURA ROCHA, ocupante do Cargo Pablico de MEDICO AUTORIZADOR, CPF no
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
**.776.963-**, a LICENCA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES POR 01 (UM) ANO, contato da data de 22 de maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM 30
DE MAIO DE 2025.
Art. 2. - Esta Portaria entre em vigor a partir de 22 de maio de 2025, independentemente
da data de sua publicacao.
Kso dbuf oe r
Art. 3o.- Revogam-se as disposicoes em contrario
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS
Piauí,EM
Prefeito Municipal
15 DE MAIO DE 2025.
Joufu, ce Meue
asio

Prefeito Municipal de Picos
PICOS
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:(89)3415-4215/4217

PICOS
GABINEE RA IAU
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Portaria N
5,DE 30DE MAIODE 2025
Aos 03 dias do mes de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Picos-
PI, compareceu o (a) Sr. (a) JANIO KENNEDY DOS SANTOS, Portador (a) do RG no
"Dispoe sobre nomeagao dos membros do
2.248.170 SSP-PI e do CPF n 328.877.378-30, nomeado (a) pelo Decreto No 70/2025,
Conselho Municipal Turismo (COMTUR)."

O Prefeito do Município de PICOS, Estado do Piauí, no
as atribuigoes legais
em carater efetivo, o cargo de MOTORISTA SOCORRISTA SAMU, em virtude de
que lhe confere o art. .101, inciso VI da lei Organica do Município, e;
aprovagao em concurso publico, nos termos da Lei n 1.729 de 27 de abril de 1993.
CONSIDERANDO o que disp8e a Lei Municipal n 3405/2025
Ao tempo em que toma posse do referido cargo, o (a) servidor (a) fica ciente dos
Municipal de Turismo (COMTUR).
direitos e responsabilidades inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem e fielmente
cumprir os seus deveres legais, tais como o de exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do
RESOLVE:
cargo; ser leal a Instituigao a que serve; observar as normas legais e regulamentares; cumprir
as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; atender com presteza ao publico
em geral; prestar as informacoes que lhe forem requeridas, ressalvadas as protegidas por
-DO PODER PUBLICO
sigilo; levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciencia
Secretaria Municipal de Turism
Titular: Michelly Moreira N6brega Saunders Martins, CPF: ***.873.083-**
em razao do cargo; zelar pela economia de material e pela conservagao do patrimonio publico;
Suplente: Mardila Fernanda Luz Taveira Coutinho, CPF: ***.306.503
guardar sigilo sobre assuntos de trabalho; manter conduta compativel com a moralidade
Secretaria Municipal de Cultura:
administrativa; ser assiduo e pontual no servigo; tratar a todos com urbanidade; representar
Titular: Tatiana de Sousa Rocha, CPF: ***.350.813-**
contra ilegalidade, omissao ou abuso de poder, entre outros constantes em lei..
Suplente: Roberto Sousa Leal, CPF: ***.921.813-**
Secretaria Municipal de Esportes:
Para constar, apos analise da documentacao exigida, foi lavrado o presente termo
Titular: Josivaldo Florencio do Nascimento, CPF: ***.281.663-**
que segue devidamente assinado
Supler
.321.013-**
II-DO SETOR PRIVADO
to de Hospedagem:
Titular: Etevaldo Carvalho de Araujo Filho, CPF: ***.157.433-*
Moue
Suplente: Fernando Fernandes, CPF: ***.820.013-**
Gastronomico
Titular: Paulo Roberto de Araujo Pessoa, CPF: *
*.767.893-*
Suplente: Andrea Saunders Martins, CPF: ***.176.503-**
JANIO KENNEDYDOS SANTOS
Servidor (a) Empossado (a)
A divulgacao virtual dos atos municipais