Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, 5/Nº -

CEP: 64.970-000

Cen~ro PARNA A -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedlmento: Pregão E letr ô nico n º. 008/2025-SR.P/ PM"P/PI Processo Administrativo n°. 019/2025-PMP/PI

DATA DA SESSÃO: 10.03.2025 às 09h00min.

Resumo do Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para Registro de Preços. visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com motorista, combustivel, manutenção corretiva e preventiva por conta do contratado, para serem usados no transporte de a lunos da rede municipal e estadual de ensino, durante o ano letivo de 2025, conforme especificação contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Instrumento, APROVO E HOMOLOGO o resultado do Processo Licitatório Pregão E le trô nico nº 008/2025-SRP/PMP/PJ, o qual objetiva futura e eventu al contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de locação de veículos, a ser pago por qu ilôm etro rodado, com motorista, combustív el, manutenção corr etiva e preventiva por conta do contratado, para serem usados no transporte dea lunos da rede municipal e esta dual de ensino, dura nte oa no letivo de 2025, conforme especificação contidas no Termo deR eferê ncia, anexo do Edital, tendo como vencedora a empresa abaixo idencificada, para produzir os seus jurídico se legais efeitos.

- -EMPRESA: STRADA MOB LTDA
- -ENDEREÇO; RUA PEDRO a, 2. 175 CIDADE NOVA - CEP: 64.0 19-550
- -C IDAD E: TERESINA
- -ESTADO: PIAUÍ
- -CNPJ: 04.162.704/0001-1 1
- -VALOR TOTAL: R$ 3.195.960,00 (três milhões , cento e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta reais).

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GABINETE 00 P RE•'E ITO - E-m1II; adrnini ,nn11ivo@pamagua.pi.Jjtov.br PAru,,iACUÁ - PI,

Pi\1 P/ PI • 20:ZS

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

CNPJ.: 06.554.265/ 0001-18

Av. Padre Plácido, 5/Nº Cen!ro CEP: 64.970-000

PARNAGUA -PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-INEX./PMP/PI INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025/PMP/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 022/2025/PMP/PI

MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-

CONTRATANTE:

- -CNPJ.: 06.554.264/0001- 18;
- -CONTRATADA: TV ARRETADA LTDA.
- -CNJP; 0l.743.572/0001-23
- -OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Sinal de Transmissão da TV Arretada com programação da TV Meio Norte e Divulgação das Ações Governamentais na Míd ia Pública . para o Municipio de Pamaguá - Pl, conforme proposta de preço apresentada pela Contratada. que passa a ser parte integrante deste instrumento.
- -FONTES DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício , FPM/ICMS/lSS/RÊCURSOS PRÓPRIOS /OUTROS Recursos do Tesouro Municipal.
- -VIGtNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
- -VALOR: O valor do presente Contrato é de RS 25.000?00 (vinte e cinco mil reais).
- -DATA DA ASSCNATURA: 06 de março de 2025.
- -SIGNATÁRIOS :
- C ONTRATANTE: Miguel Omar Barreto Rissi CONTRATADO: Livia Guimarães Pacheco

GABINETE 00 PAl!Fl:TTO - PMPIPI • 202$ l-•tl: • dminilllcAlivo@pArn•gu• .pl.gOv .br PA.RNA.OUÃ - PI.

Página 1 ~ 1

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

CNPJ. : 06.554.265/0001-18 Av. P adre Plácido, S/Nº - Cen~ ro - CEP: 64.970-000

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PARNAGUA -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - PMP/PI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - PMP/PI

Em atenção às exigências legais dispostas pela Lei de Licitações. e legalmente, resguardo no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídic a deste Poder Executivo Municipal, HOMOLOGO e RATIFICO a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Sinal de Transmissão da TV Arretada com programaçã o da TV Meio Norte e Divulgação das Ações Governamentais na Mídia Públi ca, para o Município de Parnaguá ~ PT, conforme proposta de preço apresentada pela Contratada~ que passa a ser parte integrante deste instrumento, da empresa TV ARRETADA LTDA, in scrito no CNJP/MF sob on· 0l.743 .572/000 1-23, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em confonnidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 , devendo este Tenno ser publicado oficialmente, como condição para eficácia dos atos adotados e constantes dos autos do presenle Processo.

Parnaguá - PI, 06 de março de 2025.

Miguel Omar Barreto Rissi Prefeito Municipal

CAJllNF.TE 00 PRF.1-'F.ITO - PMP/PI • 2025 E-m.111 : 11dministra1 i\'o ftpamagu a.pi.gov.br PAlti'IAGUÁ - PI.

EXTRA TO PARA PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N• 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 025/2025

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPIAL DE REGENERAÇÃO/PI

CNPJ:

06.554.943/0001-42

CONTRATADO: EMPORIO LICITA COMERCIO E SERVICOS LIDA

CNPJ: 37.591.118/0001-41

Endereço: Av. Alberto Leal Nunes, s/n, Loja 04, Alto do Balanço, Regeneração/PI, CEP: 64490000 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios , visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Regeneração-PI e suas secretarias municipais

Fundamentação Legal:

Lei n• 14.133, de 1• de abril de 2021.

Fonte de Recurso:

FPM, ICMS, FMS, FMAS e outras

Valor Contratado: R$ 1.898.619,85 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezenove

reais e oitenta e cinco centavos)

Prazo de Vigência:

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato:

12 de março de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal de Regeneração/PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO