Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRA TO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS

| CONTRATO | N°066/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º012/2025. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO PARCELADO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ-PI |
| CONTRATANTE | O MUNICIPIO DEPAU D'ARCODOPIAUI-Pl,CNPJ N°04.218.21 1/0001- 56. |
| CONTRATADO | EVENI DA SILVA BRITO - ME inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.086.600/0001-26 |
| VALOR | R$ 76.151,80 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE,VAATE OUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DA ASSINATURA 02/12/2025 | DATA DA ASSINATURA 02/12/2025 |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| SIGNATÁRIO | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). Eveni da Silva Brito (CONTRATADO\ |

Pau D'arco do Piauí - PI, 02 de dezembro de 2025.

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ.: 06.554.182/0001·29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova História".

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 098/2025 ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2025

Partes: Município de Matias Olímpio/PI X Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI. Objeto: Adesão ao SRP do municlpio de Matias Ollmpio/PI na condição de Carona Possibilidade Jurídi ca\_ Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na ata nº 020/2025 do SRP do Matias Olímpio/PI , que tem por objeto contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção para à manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vias urbanas, calçadas, praças, pontes e demais estruturas do município Pregão Eletrônico nº 020/2025. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Data: 08/12/2025.

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001 ·29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 " Juntos Escrevendo uma nova História".

A viso De Licitação

Município De Matias Ollmpio - Pt Através do agente de contratação , Toma Público. Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 033/2025. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Peças automotivas, para atender as necessidades dos veículos da Prefeitura e suas Secretarias Fonte de Recurso·

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | ELET,DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122. 1014.2024.0000 | 02.05.00 | 33.90.30 | 1.500,00 |
| 12.361.1 161.2067.0000 | 02.09.00 | 33.90.30 | 1.500,00 |
| 04.122.1014.2094.0000 | 02.07.00 | 33.90.30 | 1.500,00 |
| 10.301.1052.2054.0000 | 02.13.00 | 33.90.30 | 1.500,00 |

Tel: 86 98 104 7692. Data do In1c10 e fim do receb,mento das propostas: Das 08:30h do dia 10/12/2025 até as 08:30h do dia 22/12/2025. Data e horário do inicio da disputa: 22/ 12/2025 as 08:3 lh. Valor Estimado: RS 612.147,62. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio , 08 de Dezembro De 2025.

Miguel de Araújo Brito Pregoeiro/agente de contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 1 O 1, Centro, CEP: 64. 150-000 uJuntos Escrevendo uma nova história "

PORTARIA Nº 158, 09 de dezembro de 2025

- O Prefeito Municipal de Matias O límpio, Estado do Piauí, Geniva1do Nascimento Almeida, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o processo administrativo nº \_\_ /2025 que reconheceu que a Sra. NADHIA CARMÉLIA ALVES PINHEIRO AGUIAR, tomou posse e teve anotação na CTPS de contrato de trabalho para exercer o cargo de professora no Município de Matias Olímpio em 02/02/1998, após prévia aprovação em concurso público (EditaJ nº 001/ 1997).

C ONSIDERANDO que restou comprovado que a referida servidora prestou efetivamente o serviço para qual foi contratada desde a su a contratação e vem exercendo sua função até os dias atuais.

RESOLVE:

- Art\_ 1° - Reconhecer que a Sra. NAOHTA CARMÉLTA ALVES PTNHETRO AGUIAR. professora, inscrita no CPF sob o nº 473.750.193-04 , foi contratada pelo Município de Matias O1.í.mpio, em 02/0 2/1998, após prévia aprovação em concurso público, para o cargo de professora, função que vem exercendo até os dias atuais.
- Art. 2º Esta Portaria e ntra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Matias Olimpio-PI, 09 de dezembro de 2025.

Prefeito M unicipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MA TIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 1 O 1, Centro, CEP: 64. 150-000 "Juntos Escre vendo uma nova história "

PORTARIA Nº 159, 09 de dezembro de 2025

- O Prefeito Municipal de Matias Olímpio, Estado do Piauí, Genivaldo Nascimento Almeida, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CO NSIDERANDO o processo administrativo nº \_\_ / 2025 que reconheceu que a Sra. ROSILDA ALVES RODRIGUES, tomou posse e teve anotação na CTPS de contrato de trabalho para exercer o cargo de professora no Município de Matias Olímpio em 02/02/1998, após prévia aprovaçã.o em concurso público (Edital nº 001/ 1997).

CONSIDERANDO que restou comprovado que a referida servidora prestou efetivamente o serviço para qual foi contratada desde a su a contratação e vem exercendo sua função até os dias atuais.

RESOLVE:

- Art. 1° - Reconhecer que a Sra. ROSILDA ALVES RODRIGUES, professora, inscrita no CPF sob o nº 553.150.893-04, foi contratada pelo Município de Matias Olímpio, em 02/02/1 998, após prévia aprovação em concurso público, para o cargo de professora, função que vem exercendo até os dias atuais.
- Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições cm contrârio.

Matias Ollmpio-PI, 09 de dezembro de 2025.