Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/07/2025

de Maquina Agricola, Perfuragao de Pogos Artesianos, Feira Agropecuaria.
EXPOCORRENTE, Manut. da Sec. de Desenvolvimento Rural, Gerencia de
Apoio ao Prod. Rural e Agric. Familiar, Gerencia do Parque de Exposigao "
Governador Alberto"Manut. do Sistema de Abastecimento d'agua, Implantacao
e Fortalecimento da Apicultura, Implantacao e Fortalecimento da Cajucultura,
Implementagao e Manutengao de Programas de Melhoramento Genetico,
Manutengao da Gerencia de Eletrificacao Rural, Manutengao e Conservacao do
Parque de Exposicao, Construcao, Reforma e Ampliacao de Currais
Comunitarios, Construcao, Limpeza e Ampliagao do Acudes e Barragens
Comunitarias, Construcao e Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de Agua
E Adutora, Perfuracao, Instalacao e Manutencao de Pogos Artesianos Reforma.
Ampliacao e Modernizagao
do. .Parque. de _Exposicao_e. Infraestrutura
Agropecuaria; Secretaria
Municipal DE ESPORTES E LAZER:
Modernizagao da Secretaria de Esportes e Lazer Const., Ampl. e Recuperacao
de Ginasios e Quadras Poliesportivos, Aquisigao E Instalagao De Academias De
Ginastica Ao Ar Livre,Manutencao da Secretaria de Esportes e Lazer,Promocao
de Eventos; FUNDO DE APOIO AO ESPORTE: Manutengao do Fundo de Apoio
ao Esporte; Secretaria Municipal DE SERVICOS URBANOS: Manutengao
Da Secretaria Municipal de Servigos Urbanos, Secretaria Municipal DE
GOVERNO E PLANEJAMENTO: Manutengao da Secretaria de Governo e
Planejamento; Secretaria Municipal DE TECNOLOGIA E INOVACAO,
Manutencao da Secretaria de Tecnologia e Inovacao; Secretaria MUN. DE
ARTICULACAO COMUNITARIA E HABITACAO; Manutencao da Secretaria de
Articulagao Comunitaria e Habitacao Construgao, Ampl. e Recuperagao de
Casas
Populares;
Secretaria
Municipal
CULTURA
TURISMOSECRETARIA Municipal DE CULTURA E TURISMO: Manut. da
Biblioteca Publica Municipal, Apoio Ao Desenvolvimento Cultural E Artistico
Municipal, Const., Ampl. e Recup. da Biblioteca Publica, Modernizacao do
Acervo p/Biblioteca Publica ,Const. Ampl. e Recuperacao do Centro de
Convencoes, Manutencao das Atividades Culturais,Manut., da Realiz. e Pro. de
Festas e Eventos, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-
FUNDEBConst., Ampl. e Rec. de Creches, Modernizagao das Escolas do
EJA,Const. Ampl. e Requalificagao de Unidades Escolares,Aquisigao de Veiculo
p/ o Ensino Fundamental, Modernizagao de Unidades Escolares,Modernizagao
de Escolas do Ensino InfantilAquisicao de ImoveisPerfuragao de Pogos em
Escolas,Const., Ampl. e Rec. de Cisternas em Escolas, Const., Ampl. e Ref. de.
Quadras Poliesp.
em Escola, Manutencao c/o Magisterio do Ensino
Fundamental,Manutencao do Administrativo 30%,Manut. c/Magisterio do EJA
70%,Manut. c/ Adm. de Jovens e Adultos - 30%,Manut. do Administrativo da
Educagao Especial 30%,Manut. do Trein. e Qualif. de Prof. Educ.
Especial,Manut. do Magist. do Ensino Infantil - Creche - 70% Manut. do Adm. do.
Ensino Infantil -30%, Manutengao c/Treinam. e Qualif. de Prof. do Ensino Infantil
Contribuigoes
Previdenciarias/
FUNDEB
Contribuicoes
Previdenciarias/FUNDEB 30% Manutengao C/ Magisterio da Educagao Especial
70%Manutencao do Magisterio Infantil Pre-Escola 7o%Manutencao do
FUNDEB, FUnDO Municipal DE SAUDE: - Const., Ampl. e Recup. de U. B
sica de Saude-UBs; Aquisicao de Unidade Movel de Saude,Const. Ampl. e
Recup. de Un. de Pronto Atendimento - UPA,Construgao do CAPS I,Const.
Ampl. e Recurp. de Academias de Saude Investimentos na Manutengao do
Sistema Municipal de Saude, Const. Ampl. e Recup. de Sede para Vigilancia
Epidemiologica,Construcao De Centro De Especialidades Medicas, Manutencao
do CAPS, Manutengao do SAMU,Manut. da Gerencia Materno Infantil,Manut. do
Conselho Municipal de Saude, Manutengao do Fundo Municipal de Saude,
manutencao do PAB,Manutencao Estrategia Saude da Familia, Manutencao do
Programa
Saude Bucal-Psb,Manutengao do PAcs 2Manut. da Assist.
Farmaceutica Basica, Manut. do Centro de Especialidades Odontologicas,
Manut.do Apoio a Saude Familiar-NAsF Manut. das Agoes Estreut.de Vig.
Sanitarias Manut. do Teto Financ. de Vig. em Saude - TFvS Contribuicoes
Previdenciarias/FMS,
Contribuicoes
Previdenciarias/Sec.
Munic.
Saude,
Enfrentamento Da Emergencia De Saude CoviD, Manutengao Do Piso Nacional
Da Enfermagem, Secretaria MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA: Const., Ampl. e Recup. do Centro de Ref. Especializado,Const.
Ampl. e Ref. do C. de Assis. Social; Manutencao do Programa Primeira
Infancia;Manut. da Casa de Convivencia de Idosos; Manut. do Conselho de
Assist. Social; Manut. do Cons. Munic. dos Direitos da Mulher;Coord. do centro.
de Ref. de Assis. Social (CRAS);Manutencao do Programa Crianca Feliz;
Manutencao Do CRAS De Santa Marta;FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA
SOClAL: Modernizacao do FMAS Modernizacao do PETl;Constr. Ampl. e
Reforma do CRAS; Modernizacao do PBT; Construgao da Sede do Servico de
Convivencia e Fortalecimento de Vinculos; Construcao da Sede do CREAS;
Manutengao do FmAS; Manut. da Protecao Social ao Idoso; Manut. do Protecao
Social de _Deficiencia, Manutengao do Programa ScFv, Manutengao do
Programa PBV IIl Manutengao do Programa IGDBF, Manutengao do Programa
PAEF; Manutencao do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar; Manut. de.
(Continua na proxima pagina)
Secret. Mun. de Administracao; Modernizagao do cons. Munic. de Def. do
Consumidor; Aquisicao de Veiculos, Junta de Servico Militar, Gerencia de
Defesa Civil, Central de Licitagao Publica, Gerencia de Recursos Humanos
Unidade Municipal de Cadastramento (ITR)Gerencia de Mat., Patrim. e Servicos
Gerais, Manut. da Sec. Munic. de Administragao, Manutengao do Centro
Administrativo. Secretaria MUN. DE INFRAESTRUTURA: Construgao,
Ampl. e Recuperagao de Rede de Energia Const. Ampl. e Recup. de Merc. Feiras
e Matadouros Moderni. de Mercados, Feiras e Matadouros, Const., Ampl. e
Construcao e Recuperacao de Calcamentos,
Pavimentagao de Vias e Outros Log. Publicos, Const. Ampl. e Recup. de Usina
Asfalticas, Construcao, Ampl. e Recup. de Cemiterios Publicos, Construcao,
Ampliagao e Rest. de Avenidas, Pracas, Parques e Outros Log. Publicos Const.
e Recup. de calgadas, Rampa de Acesso e Ciclovia, Const. Rest. e Desob. de
Pontes, Bueiros e Brejos, Construcao e Recuperacao de Pogos, Chafarizes e
Cisternas, Construcao e Ampliacao. de Sist. de Abastecimento de Agua na Zona
Rural, Const. e Rest. de Unidades Sanitarias Domiciliares Const. e Recup. de
Esgotos, Gal. e Canais de Drenagem, Construcao da Passagem Molhada,
Const.e Rest. de Parques de Exp. e Vaquejada, Construgao e Ampliagao de
Sistema de Abastecimento de Agua e Adutora na Zona, Urbana Perfuragao De
Pogos Nas Escolas Da Zona Rural Do Município, Construgao De Unidade
Multieventos, Construgao, Adequacao e Recuperacao de Estradas Vicinais,
Modernizagao do Parque de Exposicao e Infraestrutura Agropecuaria Conselho
Munic. do Plano Diretor Participativo de; Manutengao do Aeroporto "JuvENcIO
ALBuQuERQuE" Gerencia de Engenharia e Projetos Gerencia de Limpeza
Publica, Manut. da Administracao do Term. Rodoviaria, Administracao da
Garagem e Oficina Administracao de Cemiterios Municipais, Manut. da Ger. de
Rodovias e Estrada Vicinais, Manutencao da Usina de Asfalto, Manut., Conserv.
e Recuperacao de Calcamentos, Manut. de Pragas, Parques e Outros Log.
Publicos, Manut. e Conserv. de Pontes, Bueiros e Brejos, Gerencia de
lluminacao publica, Manutencao e Conservacao do Aterro Sanitario, Manut. de
Esgotos, Galerias e Canais de Drenagem, Conselho Municipal de Transito,
Conselho
Municipal
SELOS,Manutencao da SEMINFRA; FUNDO Municipal DE TRANSITO:
Modernizacao do Fundo Municipal de Transito, Superintendencia de Transito
(STRANS), Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Modernizacao da Sec. de Desenvolvimento Rural Impl. de Campo Agricola.
Irrigacao c/Horta comunitaria, Const. e Recup. de casas de Farinha, Aquisicao
Aos dezoito dias do mes de junho ano de 2025, as 10h00 no Plenario Raimunda
Maria Nogueira Rocha, localizado na Avenida Manoel Lourengo Cavalcante-538.
Foi convidada a Controladora Geral do Município Patricia Batista Rodrigues
Lemos, eo secretario de Finangas Carlos Clayton Rodrigues Nogueira, os
vereadores presentes para fazer parte da Mesa, onde a vereadora Maria Luiza
Louzeiro da Cunha presidente da comissao CLJRF fez parte da mesa de
autoridades, tambem o Presidente da Câmara Cristovam Aguiar Louzeiro Neto;
e registrou a presenca dos demais vereadores e secretarios. O Sr. Carlos
Clayton representando o Chefe do Executivo:FILEMON JOSE FRANCISCO DE
SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA, iniciou falando sobre o projeto de LDO
n08/2025 para o exercicio financeiro de 2026. Apresentou o ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS APRESENTANDO COM A LEITURA do projeto
n08/2025 e das Metas -GABINETE DO PREFEITO: Modernizacao do Gabinete
do Prefeito; Gerencia de Comunicagao Social; Modernizagao do Controle
Interno; Manutencao do Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município;
Gerencia de Comunicacao Social; Controladoria Interna da Prefeitura, Ouvidoria
Municipal; Conselho Munic. de Des. Economico e Social; Secretaria
Municipal DE Orçamento E FINANCAS: Modernizacao da Gerencia de
Contabilidade, Contribuicao com CNM; Contribuicao a APPM; Gerencia de
Tributacao, Arrecadacao e Fiscalizacao; Manutengao da Sec. Municipal de
Orçamento e Financas; Indenizagao administrativa e Sentencas Judiciais;
Bancarios e Financeiros;
Encargos com a AGEsPISA; Encargos c/servicos Telefonicos Fixos Encargos
com Servicos Telefonicos movel; Encargos com a Equatorial; Encargos
c/obrigacoes patronais; Encargos com aE.c.t. Encargos c/Servicos de
Radiodifusao e Sinal de TV, Amortizacao da Divida Interna, Encargos com o
PASEp, Reserva de Contingencia, Conselho de Contribuintes do Município
Contribuigoes Previdenciarias, Modernizacao da Gerencia de Tesouraria,
Gerencia
Contabilidade,
Secretaria
Municipal
EMPREENDEDORISMO:
Modernizacao
Secretaria
Mun.
Empreendedorismo, Manutencao da Sec. de Empreendedorismo; Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO: Modernizacao da Central de Licitacoes
Publicas, Modernizacao da Junta de Servicos Militar; Modernizacao da Gerencia
de Defesa Civil; Modernizacao dos Recursos Humanos; Modernizacao da
AtA DA AuDienCiA pubLiCA SObre AprEsentAgAO DA LDO 2026
conforme Lrf LeI complementar 101/2000 (Lrf), art. 9 s4 dA Lrf

Recursos Hidricos; Gerencia de Apoio a Eletrificacao Rural; Manutencao da Sec.
de Meio Amb. e Recursos Hidricos; Preservacao Ambiental dos Parques
Publicos Manut. e Limp. de Rios e seus Afluentes, FUNDO Municipal DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS;- FMM: Manutencao do Fundo
Munic. de Meio Amb. e Recursos Hidricos: Manutencao do Conselho Munic. de
Meio Amb. e Recursos Hidricos. E apos a apresentacao a senhora controladora
Patricia batista lamentou que nem todos os secretarios estao presentes. Falou
sobre a importancia da LDO para o Município e logo depois a vereadora maria
Luiza parabenizou a controladora pela audiencia publica, o vereador Cristovam
Aguiar tambem fez uso da palavra parabenizando o Executivo pela audiencia
Publica instrumento de transparencia publica. Logo depois foi informado pela
Controladora Geral Patricia Batista que a LDO 2026 esta na Câmara Municipal
de Corrente. Logo depois a controladora encerrou agradecendo a todos os
presentes nesta audiencia falando, que alguns justificaram e outros nao,
parabeniza todos que puderam estar presentes. E nada mais havendo a tratar a
senhora Controladora a encerrou as 11:00h a audiencia da qual foi lavrada a
ata para os devidos fins de direito e que depois de lida e achada conforme vai
assinada a Ata para os devidos fins de direito, por todos os presentes e por mim,
Eva Lustosa do Nascimento.
Outros Prog. da Assist. Social; Manutencao do Conselho Tutelar, Manutencao
dos Servicos Funerarios Manutencao do Programa IGD-SUAS; Manutengao do
Programa PBF, Manutencao do Programa Crianca Feliz, Enfrentamento Da
Emergencia De Saude COVID-19;FUNDO Municipal DE APOIO AS
PESSOAS COM DEFICIENCIA, Manut. do Fundo Munic. de Apoio as Pessoas
FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
com deficiencia; FIA -
Manutencao do FIA,Câmara Municipal:Ampliacao ou Reforma do Predio da
Câmara Municipal, Modernizacao da Câmara Municipal;Aquisicao de Veiculo p/a
Câmara Municipal; Encargos com Pessoal Legislativo; Manutencao da Câmara
Municipal,
Encargos
com
Contribuicoes;CORRENTE-PREV-FUNDO
PREVIDENCIARIO DO MUN. DECORRENTE -Construgao da Sede Propria do
Corrente-Prev; Reserva de Contingencia; Servicos Administrativos; Beneficios
Previdenciarios;
Qualificacao
Capacitacao Junto
Pro-
Gestao;Secretaria Municipal DE EDUCACAO: Const. Ampli. e Recup. de
Unidades Escolares Modernizacao de Unidades Escolares Investimentos no
Fortalecimento
Educacao
Basica,Const., Ampl.eRec.
Creches,Modernizacao dos Prog. Esp. da Educacao,Const., Ampl. e Recup. de
Cisternas em Escolas, Const., Ampl. e Ref. de Gin. Poliesp. em Escolas
Aquisicao de Transporte Escolar,Construcao de Parque Infantil, Modernizacao
das Escolas Municipais; Climatizacao Das Salas De Aulas,Construcao De
Quadras De Esportes Em Todas As Escolas Municipais; Manut. da Secretaria
Municipal de Educacao,Manutencao da Universidade Aberta Brasileira
UAB;Manutencao do FUNDEF Administrativo; Manutencao do FUNDEF
Magisterio;Manutengao do Conselho Municipal de Educacao; Manutengao do
Ensino Infantil;ManutencaodaEducacaoEspecial; Manutencao
QSE;Manutencao do PNAE; Manutencao do PNATE; Manutencao de Outros
Programas do FNDE; Contribuigoes Previdenciarias; Aquisicao de Equip. p/ sala
de aula de inf. Escola; Manutencao do PDDE - Programa Dinheiro Direto na
Escola; Manutengao do Ensino Fundamental; Manutengao do PROETE
Programa Estadual de Transporte Escolar; Construcao De Escola Em Tempo
Integral; Aquisigao de Maquinas. Equipamentos e Veiculos Construcao do
Sistema de Drenagem; Aquisicao de Academias de Artes Marciais; Aquisigao de
Pistas de Motocross; Aquisicao de uniformes escolar. Aquisicao de Laboratorio
de Informatica; Secretaria MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRicos, Revitalizagao Do Rio Corrente Para Fins De Oferta D'agua;
Aquisicao de Equip. para Casas de Farinha; Const. e Recup. do Aterro Sanitario;
Recup. e Desassoreamento de Barreiros; Aquisicao de Veiculo; Gerencia de
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante no 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP 64980-000CNPJ 06.554.257/0001-71
Email: Prefeitura.corrente@gmail.com