Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/10/2025

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 CONCORRÊNÇIA ELETRÔNICO Nº 04/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: IMPACTO CONSTRUTORA & SERVICOS LIDA, CNPJ N° 47.476.667/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE BASES PARA RESERVATÓRIOS E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. VALOR: 1.994.999,99. VIGÍNCIA: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 17/09/2025. SIGNATÁRIOS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sra. Maria Lucilene de Sousa Silva brasileira, CPF: 055.214.963-27, pela contatada

LEGAL: ART. 75, li,§ 3° , DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021; atualiz.ado pelo DECRETO

PROCEOIMENJ'O AOMINISTRATNO N" 001.0006131/2025 A VISO OE DISPENSA OE LICITAÇÃO N" 021/2025 (FUNDAMENTAÇÃO N" 12.343 OE 30 OE DEZEMBRO OE 2024)

O MUNICÍPIO OE ESPERANTINA-P~ em conformidade com o art. 75, Il, § 3', da Lei Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos); Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021 e decreto n' 11.317, de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e DECRETO N' 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças do município, visando atender às necessidades do municipio de Esperantina-PI (conforme Termo de Referência).

Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-Pl, situada na Rua Vereador Ramos, 746, Centro, CEP 64. 180-00, Esperantina-P~ como também apresentar Proposta de Preço / Orçamento, no prazo de 03 (três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 09/10/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total estimado para a contratação é de R$ 61.600,00 (sessenta e wn mil e seiscentos reais).

Esperantina-(PI), 03 de outubro de 2025. Marilia Aguiar Rodrigues Agente de contratação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3°, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021; atualii.ado pelo DECRETO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATNO N" 001.0006130/2025 A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 022/2025 N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNICÍPIO OE ESPERANTINA-Pi em conformidade com o art. 75, Il, § 3', da Lei Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos); Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021 e decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma público que a Administração pretende realiz.ar a contratação de empresa para aquisição de Materiais Descartàveis (Copos, colheres, guardanapos, toalhas e filtros de papel e afins), visando atender às necessidades do município de Esperantina-PI (conforme Termo de Referência) .

Eventuais interessados poderão adquirir o Tenno de referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-Pi situada na Rua Vereador Ramos, 746, Centro, CEP 64.180-00, Esperantina-Pi como também apresentar Proposta de Preço / Orçamento, no prazo de 03 (três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 09/10/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total estimado para a contratação é de R$ 60.905,00 (sessenta mil e novecentos e cinco reais).

Esperantina (PI), 03 de outubro de 2025. Marília Aguiar Rodrigues Agente de contratação

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

LEGAL: ART. 75, ll, § 3°, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021 ; atualizado pelo DECRETO

PROCEDJMENTO ADMINlSTRA TIVO N" 001.0006106/2025 A YlSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025 (FUNDAMENTAÇÃO N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNIClPlO DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, II, § 3°, da Lei Federal n' 14.13312021 (nova lei de licitações e contratos administrativos); Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021 e decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e DECRETO N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma público que a Administração pretende realizar a contratação de anpresa para aquisição de Instrumentos musicais para atendera demandada Secre1aria Municipal de Assistê ncia Social do Município de Esperantina- PI , (confonne Termo de Referê ncia).

Eventuais interessados poderilo adquirir o Termo de referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746, Centro, CEP 64.180-00, Esperantina-PI, como também apresentar Proposta de Preço / Orçamento, no prazo de 03 (três) dias uteis, ou seja, até ãs 1 3h do dia 09/IC\'2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total previsto para a contratação é de R$ 58.202,00 (cinquenta e oito mil duzentos e dois reais).

Esperantina- (PI), 03 de outubro de 2025. Marília Aguiar Rodrigues Agente de contratação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DO CONTRA TO nº 063/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REF. - P.EN° 01/2025 -SRP/PMMC

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82 . CONTRATADA: G BP AUTOPECAS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 47.622.805/0001-30. OBJETO: aquisição de peças de reposição para veiculos para atender as necessidades deste município. VALOR R$: 1.352.102,77. DATA: 24/09/2025. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. SIGNATÁRIOS : Ivanária Do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Gheymison Batista Pereira, CPF 022.142.193-90, pela contatada.

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUf CNPJ Ol.612.578/0001-61

Portaria nº 177/2025, de 01 de outubro de 2025.

"Nomear substituto para licença maternidade conselheira tutelar confonne especifica . ..

O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Biuno. Sr" Prefeito do Município de Floresta do Piauí - PI, no uso e gozo de suas atribuições legais, especialmente as prevista no artigo 3° Parágrafo único, da Lei Municipal nº 088/2012, e

Considerando que a conselheira Titular ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO, entrou em gozo de Licença-Maternidade pelo prazo de 180 (cento e vinte) dias, a contar de 15/09/2025, nos termos da legislação vigente;

RESOLVE:

Art.1 ° - Nomear a Sr" MARIA IZANEIDE DE JESUS MOURA ROCHA, portadora do CPF/MF sob nº 038.438.763-20, para compor o CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA DO PIAUÍ PI, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal nº 088/2012, até cessar o impedimento da Conselheira Tutelar ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO.

Art 2° - Revogam-se as disposição em contrario.

Art 3° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos de OI de outubro de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

Floresta do Plaul - PI, 01 de setembro de 2025.

U,{).fl -âwauo

á21lv.wia

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº - - -~ de \_

de \_\_

(Continua na próxima página)

ld:OS9B92479F175AC9

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCE880 ADMINISTRATIVO N" 122/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 027/20225

CONSIDERANDO 08 elemenloe contid08 no \_... proc8l80 de di8peru de llcltaçlo, -foi devidanallll juatiflcado, -pala razão de -ha do~ de 811MQ08, quan1D pela jua1illcaliva -1)1'8908, wz -a --"""omenorpnoçog-;

CONSIDERANDO o proc8l80 foi lnslruldo com 08 -e raqullllas comprovam -o con4r..io poea,I hablllaçlo e qualltlcaçlo mínima para celebra,o conlralo, conforme preconizado no ar1lgo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da ~ de Connlaçlo -~ -a DISPENSA DE LICITAÇÃO 8816 em contonnrdade aodlspoatD no artigo 72clc 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO --foram cumprtdaa · exlgêndaa legals e oe l8ql..itos mínimos para ac:ontrataçlo;

No ueo da8 atrtbuk;õee -me foram conlertdas, em eepec1a1 ao dlapoelo no artigo 72, vru da La Federal 14.133/2021, AIJTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO O'Df'l025, noe lennoe deoatloe abaixo:

| OBJETOA SERCONTRATADO CONTRATADO PRAZODE\IKlelCIA | CONTRAT~ DE EM- PARA A PREST~ DE SERVIÇO NO DESENIIOI.VIMENTO DE UMA PI.ATAFORMA E DE UM NO\IO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAi..DECRIST1NOCASTRO-PI 80FT 801.UCOES EMTECNOlOOIALTIIA O prazo cio .tglr,do cio - 6 do 12._- do(o) - do ,.._ na bmado_,, 105daLei n• 14.1:sa. • 2021 |

o.nnlno, ainda, Nja -a -pulegal ao contralD, em - - ao .,,-m do ar1lgo 72, partgraro Qnico da La 14.133/2021, para \_tique· cllpoelçlodo pClbllcoem anro-otldal.

Cl1a1lno castro PI, 211 de de 2.025

Felipe Ferralra Dias Prelallo Munlclpal

Portaria n· 177/2025, de 01 de outubro de 2025.

"Nomear substituto para licença maternidade de con.ge/helra tutelar co,iforme apecifl.ca. º

O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Ex.mo. Sr" PrcCcito do Municfpio de Floresta do Piauí - PI. no uso e gozo de suas atribuições legais. especialmente as prevista no artigo 3° Pan\graf'o 6nico. da Lei Municipal nº 088/2012,. e

Con■lderando que a conselheira Titular ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO,. entrou em gozo de Licença-Maternidade pelo prazo de 180 (cento e vinte) dias. a contar de 1S/09/202S, nos termos da legislação vigente;

RESOLVE:

Art..1° - Nomear a Sr" MARIA IZANEIDE DE .JESUS MOURA ROCHA, ponadora do CPF/MF sob nº 038.438.763-20, para compor o CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI, em conformidade com o disposto no panignúo 6nico do art. 3° da Lei Municipal nº 088/2012. atit cessar o impedimento da Conselheira Tutelar ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO.

Art 2° - Revogam-se as disposição eni contrario.

Art 3° Bata Portaria entrará em vigor na data de sua publicaç&o. com efeitos de 01 de outubro de 202S.

R.,,,.\_\_.,.. Uvro próprio. Pabllq,,,\_.\_ Cu,wpre-a&

F1orata do Plaaf - PI, 01 de -mbro de 2025.

~t<Ofl ..a,{()auo

t{JÍ)~UJ'I&

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prcf'eito Municipal de Floresta do Piauf - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D .O .M . nº - --~

de \_de\_de \_\_\_ .

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N" M7/20Z5 -PMPP

Oontniila,;ilo de ~ de MrViçoa pGI' tempo decermi.-do. noe termos do artlao 37. lnclao IX. da CFIU.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIA.ui - PI, CNPJ.· 01.612.S78/000l-61. com 90Clo na Rua Rufino Raimundo Torres. SIN. Baino: Centro. CEP: 64563-000. neate ato --pelo Prefeito Munlclpol, Senhor CLAUOIONOR .URBANO OE OLIVEIRA, CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: CONTRATADO: MARIA IARAPERREIRA DOS SANTOS SOUSA. lwulleim. portadora do CPF: 096.208.223-66., Conm-Pi: 002.297.S 11. residente e domiciliada no Povoado Patos. 9/n. zona n1ral. CEP: 64.563-000. na cidado do FkwNta do PiauJ- PI.

Pelo., imtnunonto .. putN .cima qualific.daa.. n.olvem colebnu- o PRIMEIRO A.Dmvo AO CONTRATO TEMPORÁRIO N" 047/2025, puacontln-da...\_.., do Servipor tempo deciM,ninado\_ eepeoific:amena. no caraoT6calco de E··-. na rede municipal do Sa6do de FloroRa cio Piauf PI. mediante u condi90ea o clúasu.\_ M&Uin:t.:

CLÁUSULA PRIMEIRA - 00 OBJETIVO

o objetivo do preeente termo aditivo · ai~ da CIAuaula Nona cio 047/2.02S-PMFPde02/01/2.025 que pauaatera ...,..1n1e redaç:llo:

"CLÁUSULA NONA, PR.AZO

O prazo H 11/IJflncla ·~doa urvlço& Hq,trata at· Controro a.-rd <N 28 ,\_ Owtwbro <N 202S at· .JO,.,.\_mb,,o,\_ 202S."

CLÁUSULA SEOUNOA - DA RATIFICAÇÃO Flcom ndficodao oodu u domolo C!Auouloo cloContnlo Vi-.

E. por oscarom "1ustadas o acordadas,. as partos aulnam o prncnto aditamonto. om 02 (duas) vias do lpai \_, · f'orma pua um o6 efeho lepl.

no do Plaod-PJ,211 de.\_.,.. de 2825.

m~Ht>ft /4,.,,.UO tÍ,

l)Ú .,...,.o

MUNICfPIO DB FLORBSTA DO PIAUI - PI

Cllladlooor 11...,.\_ .. °""'ra --

---n..:\_\_ '1..-...n.- 9..11.l'bLn,..-. À«! :So,,.t;, ~ MARIA IARA PERREIRA DOS SANTOS SOUSA CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE GILBUES

A Prefettura Munldpal de Gllbu4s- PI, toma póbllco para o conhecimento dos Interessados, que,\_,.. realizar, Processo de Contnrtaçlo Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li · Dispensa em Rezão de Valor para Serviços e Compras e demais lqlslaç&ts aplldvels e Decretos Municipais n· 005/2024 e 007/2024.

DADOS DO PROCESSO

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, esaotamento, transporte e descarte adequado de resíduos oriundos de fossas Nptlcas locallzadas nos p~k>sp(ibllcos pertencentes à Pret.ltura Munldpal de Gllbués-PI e suas SeaetarlN.

VAI.OR TOTAL ESTIMADO

R$ 60.420,00 (sessenta mll, quatrocentos • vinte reais).

PERfooo DAS PROPOSl'AS

DE: 02 de outubro de 2025

Aff: 07 de outubro de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio da proposta: pmallbues.cplOamall.com ou na sede do Centro Administrativo de Gllbu6s/PI.

Obs: As propostas enviadas para a secle da Prefwltura Munldpal de Gllbu6s--PI, clev9raoser entnsues \_. • 13:00 horas nm dias deflnklos acima.

Gllbuú PI, 01 de outubro de 2025.

Patrfda Dias de Almelda Acente de Contratação

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Contraio TempQNrio Nº