Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ

CNPJ O 1.612.578/0001 -6 1

CLÁUSULA QUINTA -DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE; A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrurura flstca de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da próptia instituição . Panligraío Único : A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura flsica, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

CLÁUSULA SEXTA -DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de RS 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais ) mensais, e que deverá sofrer a dedução dos impostos leguis. Psr4grafo Único: O pogo.mento oconorti atravÓs do seguinte unido.do or9amontária:

| UNTD.OR AMENTARlA | NATUREZA DA DESPESA |

| 04.122.0002.2007.0000 | 33.90.36 |

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municlpio/FPM/ICMS, custeio e outros.

CLÁUSULA stTIMA -DA R ESCISÃO: A inexccução total ou parcial do presente contrato por purtc do CONTRATADO assegura a Administração Público Municipal o direito de rCllcindir o presente Contrato de forma imcdi.1::1w, irnpomlo ao CONTRATADO, 6e for o caGo, as sançOes administrativas cablvcis, sem prejuí zo das sançõ es penais c civeis. § IO · Em caso de rescisão antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara cxprcssnmcnte t\ outra parte, com antecedênc ia de 30 (trinta) dias, sem ônus para ambas ali partes. § 2º -Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administração Pública ou o CONTRATADO são moàvos de rescisão do contrato.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contraio extinguir-se-á sem direito à indenização : I - pelo óbito do contratado; li · pelo término do prazo contratual; 11T - por descumprimento de qualquer cláusula contratual pelo contratado; IV - por iniciativa do contratado. comunicada com antecedência mínima de trinta dias; V - quando da nomeaçW de aprovados em concurso público para os cargos do pessoal contrato.do; VI -por iniciativa do contratante, verificada a ineficiência do contratado ou a conveniência administrativa. VII quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulação ilegal de cargn·, que invalide a declaração constante na cláusula quinta deste contrato. Parágrafo Único. A extinção do contrato não confere direito à indenização, ressalvada a hipótese de rescisão por conveniência administrativa, quando será pago ao contratado o correspondente a trinta por cento do que lhe caberia no restante do contrato. CLÁUSULA NONA -PRAZO: O Contrato terá inicio a partir de 02/01/2025, terminando em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por isuais petiodos a ctitétio da Administração Pública Municipal. Parágrafo Ú nico -os primeiros 03 (três) meses de vigê ncia do contrato serão considerados período de experiência ea perduração do contrato nos meses seguintes somente se confirmarão se for de interesse da Administração Pública .

CLÁUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES GERAIS; O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e exclusivamente as obrigações decorrentes deste contrJto e conscqucntcmcntc responde civil e criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execução dele venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro centro, Floresta do Ptaul-PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com

:,""r·b·IIJo · -pro9r···o ESTADO DO PIAUi MUNIC ÍPIO DE FLORESTA DO PIAUf CNPJ Ol.612.578/0001 -6 1 · Parágrafo Único - O CONTRATADO é responsáve l pela qualidade dos serviços prestados, não se admitindo, om nenhuma hipótese, a alegação de que terceiros tenham aJterado os mesmos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da C idade de Simplfcio Mendes PI, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando expres,.;amente a qua lquer o utro, por mais privilcs iado que seja.

E, por assim justas e contratadas, as partes. por seus representantes legais, assinam o presente contrato, em 02(duas) vias de ieual teor e forma parn um só e jwídic o efeito, pcrnntc t.ts testemunhas abaixo­ assinadas, a tudo presentes.

Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.

Claudfonor Urbano de Ollvclra P- '1ilo Munlcl 11/

TESTEMUNHAS:

CPF: 0

Cu tratado

Rua Rufino Raimundo To rres, S/N, Bairro Centro, Florest a do Piauí -PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturafloresta @lhotmail.com

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ESTA.DO DO PtAUf MUNICIPJO DE FLORESTA DO PIAUf CNP.I 01 .6 12.578 /0001 -6 1

CONTRA TO TEMPORÁRIO Nº 029/202S - PMFP

Contratação de prestação de serviços por tempo determinado, nos termos do artigo 3 7. inciso IX. da CF/88

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ -PI, CNPJ.· OI.6 12.578/000 1-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato representado pelo Preíeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA. CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: ACELINA T ERESA DE LIMA, brasilcir.t., TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COREN-PT n° 911668, portadora do C PF: 174.968.168-41 . residente e domiciliad a na Rua João Martins de Carvalho, nº 52, Bairro Centro, nn C idade de Floresta do Piauí - PI, CEP; 64 . .563-000. Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, as partes acima qualificadas têm enrre si justo e avençado o seguinte:

CLÁU SULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX, da Constituição Federal de 1988. que autoriza a contratação por tempo d eterminad o no âmbito da ~dr.ni.ni1óltri:t,:-.:1n p1·1bl i.cn. .

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA! Justifica-se o presente instrumento devida à necessidade pública, e para evita ra inten-upção da prestação de serviços públicos .

- CLÁUSULA TERCEIRA - DO OB.JETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços por prazo determinado pelo CONTRATADO. para atender demanda temponiria de excepcional interesse público do CONTRATANTE, cspceificamcntc no cargo de Técnico de

CLÁlJSüL..t Qt.i:'NT..tD,<4.S 0-B"RJG..i.CÕES üO" CONTRATANTE:' A CON7RATA.NTE ,;e responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, com o também pela estruru.ra flsica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria instituição.

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro c entro, Floresta oo Ptauf-PI, CEP 64.563-000 Telefone 189! 3463·0004 Email: orefelturaflorestatlilhotmall.com

Pará,zrafo Único : A CON TRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura tisica .. técnica e pessoal. para que este realize os serviços neste instrumento contratad o.

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de R$ 3.022,73 (três mi le vinte e dois reais e selenta e três cen1 avos) meneais, no qual corresponde a base de R$ 1.SJ 8,00 (rn.il e quinhentos e dezoito reais). acrescido de R$ 1.504,73 (mi.l quinhentos equ atro reais e setcnt:.t. e tres centavos). ref"erente a complemento mensal da União do piso da enfc:rmagem, e que deverá softer a dedução dos impostos legais. ParágrafQ Único : O pagamento ocorrerá através da seguinte unidad e orçamentária :

| AMENT RIA | NATUREZA DA DESPESA |

| 23.0000 - FMS/FUS | 33.90.36 |
| .2027.0000 • FNS | 33.90.36 |
| | 33.90.36 |

Fonte de Recursos: Orçamento Lrerul do M unicípio/FMS/FUS/F'NS, cu:,;tciu e uutros.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO : A inexecução totaJ ou parcial do presente contrato por p ane do CONTRATADO assegura a Administração Pública M un icip~lo direito de rescindi" o presente Contrato de forma imediata. impondo ao CONTRATADO, se for o caso, ns sunÕcs administrativas cabíveis, sem prejulzo das sanções penais e cíveis. § 1 ° - Em caso de rescisão antecipo.da deste Contrato, a pane denunciante comunicará expressamente à o utra pa:-t. c, -::cm 2.:-:!.=c=dc!::!. d-= 3-IJ-~t."i- n· ta) dias, sem ônu~ p~'"2 2.mb:2.s as partes. § 2° - Fato:; supervenientes que coloquem cm risco a Administraçio Pública ou o CONTRATADO sõo motivos de rescisão do contrato.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-á sem direito à indenização: l pelo óbito do contra.ta.do; 11 - pelo término do p razo contratual; iii pur Úl::81.:umpri1m;::ui:u ú· c:: quaiqUc::r ci"àüt.:Uhi cuutniiullipc::;u coni.1"H.Uu.iu; TV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedê ncia mlnima de trinta diM; v - quando da nomeação de ap rovados em con curso p0blico para os cargos do pessoal concrauido; V] -por iniciativa do contratante, veri ficada a ineficiê ncia do contratado ou a convcníCneio. administrativa. vn quando ficar comprovudu, u quulqucc1..cmpo, u ucu1n ulação ilc aal de. c11rBºª· 9 uo invalide n declaração constante na cláusula q uinta deste contrato. Par~grafo Único. A extinção do contrato não confere direito à indenização, ressulvada ah ipótese de rescisão por conve01Cnc1a admm1stratlva, quando scrâ pago uo contrawúo o cori-cspondentc a trinta por cento do que lhe caberia no restante do contrato. CLÁUSULA NONA PRAZO: O Contrato terá início a partir de 02/0 1/2025, terminando em 30/06/2025. podendo ~e.p.-on-og1:1do po.iguo.is pcriodoe o. critério do. Adminis:tr~ç;!in Púhlica Municipal. Parágrafo Únlco os primeiros 03 (três) m eses de vigência do contrato serão considerados período de experifncia ea perduração do contrato nos meses segu intes somente se confirmarão se for de interesse da Adminis:tracão Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e exclusivamente QS obrigações decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e

Rua Rufino Raimundo Torres. S/N. Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturafloresta@hotmall.com

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01 .612-578/0001-61

Parágrafo Único admitindo, cm nenhuma hipótese, a alegação de que terceiros tenham alterado os mesmos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -DO FORO: Elegem a, partes contratantes o Foro da Cidade de Simplicio Mendes PI, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, i"t-num:.iandv t-Apjç:S;s~· mçTite aq- aãlqueroutro, p<1r nrats privi1c-gia:do que- 5' C"jB.

E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrnto, cm 02(duas) vias de igual teor e fonna para um só e jurídico efeito, perante os testemunhas abalxo­ assinadas, a tudo presentes\_

Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.

MUNTC1PTO DE FLORESTA DO PIAU! - PI CIAudionor Urbano de Oliveira Pre eito M11nici ai

ACELINA TERESA DE LIMA Contratado

TESTEMUNHAS:

Rua Rufi no Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Plaul-Pl, CEP 64.563·000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmall.com

ESTADO DO PIAUI MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUf CNPJ OI .6 12.578/0001-61

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 030/2025 -PMFP

Contrata.ção de prestação de: serviços por cempo determinado, nos termos do artigo 3 7, inciso IX, da CF/88

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ -PI, CNPJ.º 01.612.578/0001-61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: VERÓNICA TERESA DE LIMA MARTINS, brasileira, ENFERMEIRA, COREN-PT nº 000673612, portadora do CPF: 000.790.453-32, residente e domiciliada no Bairro Alto Alegre, na Cidade de Floresta do Piauí - PI, CEP; 64.563-000. Pelo presente ins:tn1menfo pa.rriculu de Contnto de Prosta\)Õo do Sorvi~o:, por tempo Jçtcnnlua.do, ati partes acima qualificadas têm enb'e si justo e avençado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL; füte cont:rllto tem como base o artigo 37. inci·o IX, da Constituição Federal de 1988, que autoriza a contratação por tempo determinado no âmbito da admini.lli;.tr;,.çãn p1'1hlic;1

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica~se o presente instrumento devido à necessidade pública, e para evitar a interrupção da prestação de serviços públicos,

CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO, Con·timí objeto deste contnito a predação de ,erviços por prazo determinado pelo CONTRATADO. para atender demanda temporária de: c:xcepcional interesse público do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Enfermeira, na rede municlpsll de Sai.ide de. F!o...~m do Pi2ui P!. Parágrafo Onlco. As partes celebram este instrumento, em caráter eventual e temporário, não gerando liame de natureza empregatícia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.

CLÁUSULA QUARTA -DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontado~ inerentei.. aS;Uait funções. durante a carga horária contratada qual seja, de 40 horas semanais.

- § 2º A ausência ao trabalho ea não apresentação dos trabalhos corresponde a execuçao das suas obrigações ensejará o desconto du. remuncrac\_;ão da Contratada na mesma proporç.Z:o dos din:1 faltados o obrigações não cumpridas. .

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Plaul-Pl, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturafloresta@hotmall.com

E8TADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ C-NPJ 01 .6 l 2 .57R/OOOJ-61

Pará~rafo Úulco ; A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura !lsica, téc nica e pessoal. para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

CLÁUSULA SEXTA -DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de R$ 4-318,18 (quatro mil trezentos e dezoito reais e dezoito centavos) mensais, no guaJ corresponde a base de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), acrescido de R$ 2.518,18 (dois mil quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos), referente a complemento mensal da União do piso da cnfC11T1agcm. e que deverá ~ofter a deduçnn <ln· impostos 1eaais.

Parágrafo Único: O pagamento ocorrerá através da seguinte unidade orçamentária :

| NATUREZA DA DESPESA |

| 33_ 90.36 |
| 33.90.36 |
| 33.90.36 |

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Munic(pio/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.

CLÁUSULA SÉTIMA -DA RESCISÃO: A inexecução total ou parcial do presente contrato por parte do CONTRATADO assegura a AJminl~O-dçãu Pública MWlicipal o direito de rescindir o prestmle Contrato de forma imediala, impondo ao CONTRATADO, se foT o caso, ns sa.nções administrativas cabíveis, sem prejuíz o das sanções penais e cíveis. § 1 º - Em caso de rescisão antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicará expressamente à et: . ~:-2 p~:-!e, ~zm· 2!'!63 de 10 (!ri~. dfa.s~ sem ônus para 2mbas as partes. § 2° · Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administração Pública ou o CONTRATADO são

- motivos de rescisão do contrato.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-á sem direito à indenização:

I - pelo óbito do contratado; II - pelo término do pmzo controhlol; 1H - pu1· Ja...:o,np,liucutu <lc quu.14ucc dú.m :r'ulu cur1i.n::1i.uui pdu cu11i.1'tli.u.Ju; IV - por iniciativa do contraiado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias; V. qnonlin li· nnmeoç~n lie opmvolin< em cnncnrsn púhlicn poro ns car11n.< dn pe.«nal contratado: VI -por iniciativa do contratante, verificada a ineficiência do contratado ou a conveniência administrativa. Vll 9uando fica.r comprovada., a qualquer tempo, a acumulaçflo ilc5al de c.arso", que invalide u declaração constante na cláusula quinta deste contrato. Parágrafo Único . A extinção do contrato não confere direito ã indenização, ressalvada a hipótese de rescisão por conveniência. administrativa. quando será pago ao contratado o correspondente a tnnta r,or cento do que lhe caberia no i-estante do contrato. CLÁUSULA NONA -PRAZO: O Contrato terá início · partir de 02/01/2025, terminando em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais períodos a critério da Administração Pública Municipal. Parágrafo Único -os primeiros 03 (três) meses de vigência do contrato serão considerados período de experiência ea perduração do contrato nos meses seguintes somente se confirmarão se for de inreres.se da Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA -CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e exclusivamente as obrigações decorrentes deste cont:rllto e consequentemente responde civil c

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piaul-Pl, CEP 64.563-000 Telefone 189) 3463-0004 Email: orefeiturafloresta@hotmall.com

ESTADO DO PIAU( MUNICÍPTO OE FLORESTA DO PIAUf CNPJ Ol.612\_j78/0001-61

criminalmente por todos os danos e prejuízos que, na execução dele venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros. Único - O CONTRATADO é responsável pela qualidade dos serviços pmUJllos, não 5ç

Parágrafo .tlmldndo, em nenhuma blpôtese, a alegação de que terceiros tenham alterado os mesmos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade de Simplfcio Mende~ PI, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, ícfüiiiÓatiàv ap,cSSã:aü~°irtç> ii qrz;àquerautro, pc.,r lffi(ÍS privil~êadc, que scjti.

E, por assim justas e contraladas, as partes, por sem representantes legais, 11SSinam o presente contrato, em 02(duas) vias de igual teor e fonna para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo­ assinadas, a tudo presentes.

MUNICfPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI Claudlonor Urbano de Oliveira Pn/elto Municipal

TESTEMUNHAS:

NOME: \'.huk d, J\i),>;,i/> Ll CPF: 035. Õ':f õ . 903-2:) ·

VERÓNICA TERESA DE LIMA MARTINS Contratado

Rua Rufino Raimundo Torres, 5/N, Bairro Centro, Floresta do Plauf·Pl, CEP 64.563-000 Telefone (89) 34,3-0004 ~moll, prafoituroflomto@hotmoll.com