Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercido: 2025

DECRETO Nº 45, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.518

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE- FMS

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -213.625,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

424

10.301.0025.2180.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-220.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M<

Não se aplica

456 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -162.140,00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Não se aplica

474 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 36.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nã o se aplica

482 10.301 .0025.2191.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -129.470,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ml Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

51 1 08.243.0015.1657.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃ O À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se aplica

512 08.243.0015.1657.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nã o se aplica

529 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -140.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

532 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

543 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistênci a Social 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇ A SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercíci o: 2025

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

546 08.244.0016.2150.0000 AÇÃ O COMUNITÁ RIA GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

549 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistênci a Social 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

-7.250.554,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA. 317 06.554.04210001-50 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplement ar e da outras providênci as

Artigo 3o.Este decreto entr a em vi gor na dat a de sua publicaçAo .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamen to vigente, um crédito adicional na importáncia de R$7. 570 . 754 , 00 d istribuidos as seguintes dota ções:

Suplementaçã o ( + ) 7 .570. 7 54.00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

57 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 285.000,00 F.R.: 1 500 00

61 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 160.000,00 F.R.: 1 500 00

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 00 GABINETE DO PREFEITO 3.3.9().39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 295.000.00 F.R.: 1 500 00

66 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recorsos nao VlncolOOos de Impostos 999 000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

66 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseo1pllca 30.000,00 F.R.: 1 500 00

71 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕE S 706 Transferêncla Especlal da União 999 000 Não se aplica 140.000.00 F.R.: 1 706 05

638 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 710 Transfer6ncia Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 70.000,00 F.R.: 1 710 05

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE FINANÇ AS

PRAÇ A SANTANA, 317 06.554.042/0001 -S0 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 45, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

89 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recul"$OS não Vincul.:Klos de Impostos 999 000 Não se aplict1 200.000.00 F .R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

98 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

104 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F .R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

128 15,451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBL ICA 3 .3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 80.000,00 F.R.: 1 500 00

131 15.451.()()40.2320.0000 3 .3 .90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 330.000,00 F.R.: 1 500 00

160

25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA EL.Ê TRICA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Cuslelo do Serviço de llumlnaç:lo P(lblica · COSIP 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

185 13.392.0038.2290.0000 3.1.90. 11.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Reçursos não Vinculados d& lmPO&tos Nao se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

190 13. 392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vlnculooos de Impostos Não se 8Pllca 80.000,00 F .R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2025

Exercício:

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042JOCK)1-50

2025

Exercício :

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 02 07 02 MANUTENÇÃO 00 FUNDES - 70%

226

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.13.00

500

200

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nâo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic

230 12.381 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Re<:ursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 145.000,00 F.R.: 1 SOO 00 301 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 250.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB- Complamentaçêo da União-VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bás lc

232

233

235

254

3.3.90.36.00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200 000

3.3.90.92.00

500

200 000

12. 782.0032.1207 .0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpo$los

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

200

000

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

256

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.361 .0032.2241.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2241.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

OBRAS E INST ALAÇÔES

Outras Transferências de Re-cursos do FNOE

Não se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

PRAÇA SANTANA . 317

06.554.042/0001-50

2025

Exerclclo:

EDUCAÇÃO

. OUTROS PROGRAMAS

12.782.0032.1206.0000

3.3.90.39.00

553

270.000,00

500

105.000,00

SOO

100.000,00

500

30.000,00

500

200.000,00

569

130.000,00

550

206.000,00

550

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

553

Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esa

999

000

Não se ap!lca

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNOEB - 70%

266

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDEB · Profissionais de Educação Bésic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências dO FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação aasic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNOEB - Complemefltaçao da União - VAAF

FUNDEB - Proflss.ionais da Educação Bâsic

200.000,00

500

300

264

269

282

266

289

322

328

299

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999

tXXl

12.361.0030.2203.0000

J\_J.90.39.00

540

999

tXXl

3.1.90.04.00

540

230

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências dO FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAT

Não se ap!lc.a

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Nãoae aplica

CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos

Transferê ncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da EduceÇOO Bésic

50.000,00

540

250.000,00

540

200.000,00

541

20.000,00

542

130.000,00

540

300.000,00

540

644

531

548

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE -FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

Recuraos não Vinculados de lrnposlos

Sal°Jde · Despesas com ASPS

CONTRATAÇÃO

20.000.00

500

56.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complemenlação ao pagamento dos pisos se,lariais para 1

Nllo se apllc8

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de Mar

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÜDE

200.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não &e aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜOE

120.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

Recursos não Vinculados de Impostos

Sat)de · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜDE

340.000,00

500

200.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Biacode Mar

Nao se apllea

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

643

3.3.90.30.00

600

999

tXXl

3,1,90.04.00

600

999

500.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferências FundO a Fundo de Recuf'S06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se eplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

500.000.00

CONTRATAÇÃO

600

Tr1:1nsferêncle,a FundO e, Fundo ele Recur&Oe dO sus provenlen1es cio Governo Fedeml - Bloco de Me,r

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11.00

660

999

tXXl

3.3.90.36.00

660

999

000

MANUTENÇÃO

Transferência de Recursos do Fundo Ne,cional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

Transferência oe Recul'806 clO Funoo Noolonal oe Assistência Sooial · FNAS

Não se aplica

DO FUNOEB - 70%

290 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 308.554,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB · Complementaç!o da Unillo · VMT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educeç.êo Bésic 642 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.52.00 548 999 tXXl GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320.200,00 F.R : 1 546 01 Transferêncies do FUNOEB - Complementação de União - criação de metrlculas em tempo integral Não se aplica

321 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nãos· aplica Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente s de: Excesso: 320.200,00 Fontes de Recurso

546

320.200,00

-1 00.000,00

F.R. GnJpo:

500

·100.000,00

Anulação:

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.93.00

500

999

000

4.4,90.52.00

500

INOENIZAÇOE.SE RESTITUIÇOES

NQo se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur&08 n9o Vlnculedo6 de Impostos

999

000

Não seapUca

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

500

366

368

370

391

397

402

404

3-00.000,00

540

15.000,00

660

5.000.00

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercí cio: 2025

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

20.605.0055.1501.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

4.4.90.51 .00

700

999

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Nêo se aplica

000

-i33.100,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

NAose aplica

93 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -147.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 192 13.392.0036.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de lmPoStos Nêose aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

96 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 199 13.392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica -95.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

101 20.605.0055.2501.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculodos de Impostos Não se aplica - 116.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 204 13.392.0038.2296.0000 3.3.90.31 .00 716 ... 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo: 1 716 OS Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022 Art. 8° - Demais Setores da Cultura NOO se aplica

111

121

123

129

20.606.0060.1526.0000

4.4.90.52.00

700

OESENVOL VIMENTO AGRÁRIO

· 133.100,00

F.R. Grupo:

700 05

outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos COngêneres da União

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV, URBANOS

15.451.0040.1322.0000

DE UTIUDADE PÚBUCA

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.34.00

SOO

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTIUDADE PÚBUCA

NAoae aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚB LICA

-146.300.00

F.R. Grupo:

SOO

-.460.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·146.300,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F.R. Grupo:

500 00

Recursos nAo Vlncul!tdos de Impostos

Não se aplica

132 15.451.0040.2320.0000 AÇ ÕES OE UTILIDADE PÚB LICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES SOO Recursos nAo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica -340.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

144

145

146

147

16.481 .0047.1400.0000

PROGRAMA DE MELMORIA HABITACIONAL.RURAL

4.4.90.51.00

700

999 000

-133.100,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos congêneres da Uniêo

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

13. 392.0038.2296.0000

3. 3.90.36.00

716

999 000

27.812.0073.1652.0000

4.4.90.51.00

700

... 000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.31 .00

500

999 000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências Destinadas eo SetOf cultural - LC nº 19512022 -

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-40.000,00

F.R. Grupo:

716

Art. 6º - Demais Setores de Cultul'il

-60.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

NOOse aplica

INCENTIVO AO ES?QRTE AMADOR

PREMIAÇÕES

-20.000,00

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo:

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

4,4.90.52.00

570

999 000

12.361 .0035.1200.0000

4.4.90.51.00

570

... 000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51 .00

999 000

500 00

-135.520.00

F.R. Grupo:

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres Vinculados

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

-230.000,00

F.R. Grupo:

570 01

Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados i

Nrtose aplica

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

570 01

Transferências do Governo Federei referentes e Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercido:

2025

Exercício:

2025

DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518 DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

16.482.0049.1410.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

d.4.90.51 .00

700

999

000

17.511 .0050.1420.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

17.512.0051.1451.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

-133.100,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

700 05

Outras Transferências de convênios ou Instrumentos congêneres de União

Não se aplica

AÇOES DE SANEAMENTO BAStCO RURAL

- 13.578,50

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos congêneres da UniAo

Não se ap!lca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

-199.650,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

Nilo sa aplica

149 17,512.0051 .1453.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -159.720,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos COngêneres da UnlAo NAo se aplica

150

152

17.512.0051 .1454.0000

AÇôES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

4.4.90.51.00

700

999 000

17.512.0051 .1457.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

-159.720,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grvpo:

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnlAo

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

-1 17.370,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Nilo 58 aplica

155 17.512.0051.2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -146.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recun,oa não Vinculadoe de lmpoatos 999 000 NAo se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

3.3.90.36.00

553

999 000

12.782.0032.1208.0000

3. 3.90.36.00

571

999 000

MANUTENÇÃO

-133.100.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo;

553 01

Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Es,

NDo se aplica

-200.260,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

571 01

Transferências do Estado relorenlos a Convênios e lnslrumentos Congêneres vinculados à Educaç.ã

Nao se aplica

DO FUNOEB - 70%

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.91 .00

540

230 000

3.1.90.13.00

540

999 000

3.3.90.36.00

543

999 000

3.3.90.39.00

542

999 000

SENTENÇASJUOICIAIS

-132.000,00

F.R.Grupo:

TransferênclólS 00 FUNDEB - Impostos e Tr.insferêncl.is

540 01

ele Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bás lc

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-203.500.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União- VAAR

Nêo se aplica

Transferências cso FUNDEB - Compiementaçao c:1a un1 ao - VAAT

Não se aplica

163 26.782.0070.1613.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -1 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 345 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -200.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 0 1 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transrerêncla s de Impostos Não se apllce

173 26.782.0070.2612.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS~ PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não 58 aplica 02 06 01 358 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51.00 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

500

300 000

3.1.90.13.00

600

... 000

SaUCle - Despesas com ASPS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências Funoo a Func:10 Cle Recursos do s us provenientes

Não se aplica

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

13. 392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

-400.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Governo Federal - Bloco da MI

(Continua na próxima página)

540 01

261

284

295

317

327

329

206

212

217

260

279

279

-90.000,00

F.R. Grupo:

500 00

169

-60.000,00

F.R. Grupo:

500 00

191

374

-155.000,00

F.R. Grupo:

543 01

+200,000,00

F.R. Grupo:

542 01

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.04210001-50 Exercício : 2025

DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -213.625,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

424 10.301.0025.2180.0000 3.1 .90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -220.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica

456 10.301 .0025.2188.0000 3.1 .90.1 3.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -162.140,00 F.R. G rupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica

474 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -136.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

482 10.301.0025.2191.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -129.470,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

511 06.243.0015.1657.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

512 06.243.0015.1657.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 ooo Não se aplica

529 08.244.0016.2146.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 ooo Não se aplica

532 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

543 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

| 546 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 669 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04 |

| 549 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04 |

-7.250.554,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 54/2025, de 29 de Dezembro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos com\_ issionados no â mbito do Municipio de Canto do Buriti PI ed á outras providênci as.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, no uso das atribuiçõe s legais que lhe con fere a Lei O rgânica do Município , e

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que estabelece q ue os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Decre to nº 46/2025, de 07 de novembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1° F icam exonerados, a partir de 31 de Dezembro 2025, os seividores ocupantes dos cargos comissionados abaixo relacionados:

Secretários Municipais. Contro lador Geral do Municipio. Ouvidor Geral, Diretor Escolar, Secretário Escolar, Coordenador Escolar, Pregoeiro Oficial, C PL, Fiscais de Contratos, Gerente de Recursos Humano, Gerente Financeiro, Coordenador Contáb il, Gerente Contáb íl da Saúde, Gerente Contá bil da Educação, Gerente Contá bíl da Administração, Gerente Contábi l dos Programas Sociais~ Gerente Contábi l do Esporte e Cultura e Gerente de Arrecadação , Assessoria Jurídica.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ~ com efeitos a partir da data indicada no art. 1 º.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canto do Buriti PI~ aos 29 dias do mês de D ezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

MARCUS FELLIPE

NUNES

Marcus Fellipe Nunes A lves Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNIC IPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

PORTARIA N .º 449/2025, de 29 de Dezembro de 20 25.

"Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providê ncias. ,,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, MARCUS FELLIPE NUNES ALVES. no uso de suas atribuições legais~ nos termos da Lei Orgânica Municipal. e considerando o que p receitua o art. 3 1. inciso II~ da Lei n º 185/97,

RESOLVE:

Art.1(1 -EXONERAR a setvidora. NORMA NUNES CHAVES, inscrita no CPF: 553.712.xxx-xx, do cargo e111 co1 n issão de SUPERINTENDENTE NA SUPERfNTENDENCIA DE ATENÇÃO PRIMARIA E VIG!LANCIA EM SAÚDE (SUPAPVIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Art. 2° - Esta Portaria e ntra em vigor na data de 31 de Dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cump ra-se.

Gabinete do Prefeito aos vinte e nove dias do m ês de D ezembro do ano de Dois mil e Vinte eC inc o (29/ 1212025).

161