Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on· 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: LAURACI LOPES DUARTE, CPF/MF N·. 309.117.703-30; OBJETO: Locação de imóvel destinado a sediar Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Avelino Lopes - PI; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso X, da Lei n" 14.133/2021, conforme justificativa constante DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO N2 01.07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Ni 01.7/2025 PRAZO: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei n· 14.133/ 2021. VALOR: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais, totalizando R$ 13.200,00 ( treze mil e duzentos reais) no perí odo contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, conforte documentação exigida internamente e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotaçã o da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-PI, ISS, ICMS, FPM e recursos do Fundo Municipal de Assistê ncia Social, sobretudo a Secretaria Assistência Social de Avelino Lopes - PI. RESCISÃO : O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não haverá multa contratual em rescisã o antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei n· 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 04 janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES , , CNPJ: 06.554.281/0001--00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: KATIA REGINA RODRIGUES DE SOUSA, brasileira, nutricionista, portadora do CPF nº 066.886.003-07, residente e domiciliada no Município de Avelino Lopes-PI. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação temporár ia para exercer a função de Nutricionista na prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Avelino Lopes -PI, conforme as necessidades estabelecidas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) como quadro técnico (QT), nutricionistas habilitados que desenvolvem atividades sob supervisão do responsável técnico 30 (trinta) Horas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, , inciso 1 , e VIII da lei 14.113/2021 . PRAZO: Este contrato terá vigê ncia de 12 MESES, com início em 04 de Janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: R$ fará jus a uma remuneração mensal de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), valor global da contratação R$ 34.800,00(trinta e quatro mil oitocentos reais) sujeita aos descontos legais aplicá veis, conforme a legislação tributária vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes/PI, ISS, FPM e arrecadaçã o própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, nos casos previstos no art. 138 da Lei nº 14.133/2021 ; por mútuo acordo entre as partes; por inadimplemento das obrigações contratuais; por fato superveniente que impossibilite a execução do contrato .. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 04 de Janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI ~ :. · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES , , CNPJ: 06.554.281/0001--00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI. inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: VANESSA ANGELINO PEREIRA RODRIGUES, brasileira, nutricionista, portadora do CPF nº 009.549.523- 16, residente e domiciliada no Município de Avelino Lopes-PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação temporária para exercer a função de Nutricionista na prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação do Município de Avelino Lopes -PI. conforme as necessidades estabelecidas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) como responsabilidade técnica (RT), nutricionista 30 (trinta) Horas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso 1 , e VIII. da lei 14.113/2021 . PRAZO: Este contrato terá vigência de 12 MESES, com início em 04 de Janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: A CONTRATADA fará jus a uma remuneração mensal de R$ 3.190,00 (três mil e cento e noventa reais), sujeita aos descontos legais aplicáveis , conforme a leg islação tributá ria vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes/PI, ISS, FPM e arrecadação própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO : O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, por iniciativa unilateral da CONTRATANTE, nos casos previstos no art. 138 da Lei nº 14.133/2021 ; por mútuo acordo entre as partes; por inadimplemento das obrigações contratuais; por fato superveniente que impossibilite a execução do contrato. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI.

Avelino Lopes PI, 04 de Janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃOPI

Extrato de Rescisão -Publicação

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 013/2022

Processo:

O 13/2022

Partes:

Câmara Municipal De Regeneração (CNPJ nº 00.107.790/0001-09 ea Empresa D. M.

da Silveira Junior ME (Dei Tecnologias).

Objeto:

O objeto do presente contrato é a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços

De Implantação Do Portal Da Transparência , Com Suporte, Acompanhamento E Alimentação

Mensal, Para Suprir Necessidades Da Câmara Municipal De Regeneração, com o objetivo de atender às necessidades da Câmara Municipal de Regeneração, localizada no município de

Regeneração/PI.

Fundamentação Legal:

Lei Federal 8.666/93.

Data da assinatura:

31/01/2025

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füíaco Jos6 de Ara6jo Presidente • CPF: 498.486.743-49