Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/11/2025

343

Membro Suplente: Isabel Santana Alves Ribeiro
CPF:620.900.113-00
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
DEPAtMEIRAIs Rua Venancio Borges, 710, Centro, Cep 64420-00
Art.2o.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
CNPJ:06.554.851/0001-62
retroativos ao dia 20 de Outubro de 2025.
E-mail: Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com.br
Palmeirais - Piauí
Publica-se, registra-se e cumpra-se.
Decreto No 109/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal
em 05 de Noverr
nbro de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
Conselho
Municipal de
Alimentagao
Escolar - CAe, escolhidos da forma da
Jose Baltazar de Oliveira
Legislacao em vigor e orientacoes do Fundo
Prefeito Municipal
Nacional de Educagao - FNDE e da outras
providencias.
Manoel
Franciseo Teixe
Secretario de Governo
O Prefeito Municipal de Palmeirais, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município e legislacao
especifica, bem como orientacoes do Fundo Nacional de Educagao -FNDE.

Considerando a necessidade de renovacao da composicao do Conselho
ESTADO DO Piauí
Municipal de Alimentagao Escolar CAE"em face da conclusao do periodo
de Palmeirais
Rua Venancio Borges, 710 - Centro, Palmeirais - PI
dos atuais conselheiros..
CNPJ: 06.554.851/0001-62
DECRETA:
ERRATA AVISO DE Licitação CE 003/2025
No Aviso de Licitagao, referente ao Procedimento Licitatorio n 003/2025 - Modalidade Concorrencia
Art.
-Ficam nomeados para compor .o Conselho Municipal da

AlimentacaoEscolar doMunicipiodePalmeirais/Pl,osmembrosabaixa
novembro de 2025, Edigao VCDXL, ONDE SE LIA: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.11.2025
HORARIO: 09:00h e DATA DA RODADA DE LANCES: 17.11.2025 HORARIO: 09:15h (horario de Brasilia), LE-
relacionados:
SE: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.11.2025 HORARIO: 09:00h e DATA DA RODADA DE LANCES:
18.11.2025 HORARIO: 09:15h (horario de Brasilia).
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Objeto: Contratagao de empresa de Engenharia Civil para Execugao de adequagao de estradas vicinais na
Membro Titular: Cleidymara Rodrigues Campos
rural, no Município de Palmeirais (PI).
As demais informagoes permanecem inalteradas.
CPF: 025.734.123-42
Membro Suplente: Thamirys Veloso Ribeiro
Palmeirais/Pl, 04 de novembro de 2025
CPF: 037.695.223-70
Theresa Albano Duarte Franco Pereira
Agente de Contratacao/Pregoeira
II - REPRESeNTanTeS DAS EnTIDADes DE TRAbALhADOrES(AS)
DA eDucagAO e DiScenTes:
Membro Titular: Maria Aparecida Viana Soares
Prefeito Municipal
CPF:005.238.923-57
Membro Suplente: Juliane Alves-Leal Borges
CPF: 048.357.173-33

Membro Titular: Benedita Pereira dos Santos
CPF: 186.107.143-49
Membro Suplente: Lindinalva Sousa Almeida de Oliveira
ESTADO DO Piauí
CPF: 845.832.903-49
de Palr
III-REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS(AS):
Membro Titular: Eliene Ribeiro Viana
CPF:005.126.143-00
ERRATA AVISO DE Licitação CE 004/2025
Membro Suplente: Lourengo Alves Moreno Junior
No Aviso de Licitagao, referente ao Procedimento Licitatorio n 004/2025 - Modalidade Concorrencia
CPF:025.065.013-47

Membro Titular: Elzilene Alves da Silva
Novembro de 2025, Edigao VCDXL, ONDE SE LIA: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.11.2025
CPF: 012.583.883-24
HORARIO: 14:00h e DATA DA RODADA DE LANCES: 17.11.2025 HORARIO: 14:15h (horario de Brasilia), LE-
SE: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.11.2025 HORARIO: 14:00h e DATA DA RODADA DE LANCES:
Membro Suplente: Jose Lucas Alves Ribeiro de Carvalho
18.11.2025 HORARIO: 14:15h (horario de Brasilia).
CPF: 062.098.053-29
Objeto: Contratacao de empresa de Engenharia Civil para Execugao de Reformas e Ampliagao de Ginasios
Poliesportivos no Município de Palmeirais (PI).
IV REPRESENTANTESINDICADOSPOR
ENTIDADES CIVIS
ORGANIZADAS:
Membro Titular: Dionizio Samaio Ferreira
Palmeirais/PI, 04 de novembro de 2025
CPF: 066.665.083-78
Membro Suplente: Maria Angeita Vieira da Silva
CPF:661.208.613-00
Membro Titular: Marcos Wenicis Ribeiro Moreno
CPF:025.065.003-75
Prefeito Municipal