Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 cNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
NO CONTRATO N003/2025.
PREGAO ELETRONICO N 032/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5230/2024
OBJETO: contratagao parcelada de empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestagao dos
servigos comuns de manutengao preventiva e corretiva das instalagoes fisicas prediais e equipamentos publicos,
Extrato de Aditivo n%. 003/2025
reforma e ampliagao das estruturas existentes, com fornecimento de mao de obra, materiais e pegas de reposicao,
em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal Pedro ll -Pl e suas secretarias participantes
CONTRATO N 241/2023
O Município DE PEDRO I -PI, atraves da Secretaria Municipal de Administracao, CNPJ No06.553.929/0001-24
Credenciamento n 003/2023/PMPII
Secretaria Municipal de Assistencia Social CNPJ N9: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educagao inscrita
Inexigibilidade. 017/2023
no CNPJ No 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ N9: 11.694.167/0001-16,
doravante designado simplesmente CONTRATANTE EA PAVCON cONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n
Processo Administrativo n. 4281/2023
15.747.692/0001-03, denominado CONTRATADO.
FUNDAmENTo: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n
02/2025, cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAUsULA DECIMA - DA DOTACA0 ORCAMENTARIA: prevista no
Contratante: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao orcamentaria conforme a seguir;
SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N.
PROJ. ATIVIDADE
ELET.DE DESPESA
FONTE RECURSO
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao
12.361.0008.2016.000
201
12.361.0008.2193.0000
Benicio, e, LABOCLiNICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob on 02.066.599/0001-91, com
08.24.0003.2048.0000
sede na Praca Sao Jose, 65, Vila Operaria, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Maria Sildete
003.2050,0000
Alexandre Pereira Lima, denominado CONTRATADO. Objeto: Terceiro aditivo tem objeto a
08.244.0003.2053.0000
08.244.0003.2055.0000
2055
prorrogacao contratual do Credenciamento para prestacao de Servicos especializados nas seguintes
205
areas: exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Pedro
08.244.0003.2058.0000
08.244.0003.2196.0000
219
II - PI, ref. ao contrato n. 241/2023, Credenciamento n 003/2023/PMPII, Inexigibilidade.
10.302.0011.2096.0000
017/2023, Processo Administrativo n. 4281/2023. Prazo: 12 meses. Pedro II, 04 de abril de 2025.
10.301.00112034.0000
10.301.0011.2037.0000
10.301.0011.2038.0000

10.301.0011.2040,0000
10.301.0011.2123.0000
212
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.E
10.302.0011.2039.0000
10.302.0011.2047.0000
10.304.0011.04.0000
08.12.002.10,00
4490.5
08.244.0003.1022.0000
Extrato de Aditivo n. 002/2025
00/660
10.301.0011.101700000,00/601
CONTRATO N 245/2023
.0011.108
0.301.0011.1085.0000
10.305.0011.1081.0000
500/550/569/570
12.361.0008.1056.0000
00/550/569/57
15.451.0004.1035.0000
14.90.51
451.0004.1040,0000
15.451.004 .00
Benicio, e, CATARINNA RESENDE PORTELA (FISIOCENTER), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
5.451.0004.1068.0000
44.90.51
15.451.00010,00
44.90.51
n 40.084.004/0001-10, com sede na rua Corinto Andrade, 706, centro, Pedro II- PI, neste ato
representada pela Sra. Catarina Resende Portela, denominado CONTRATADO. Objeto: Segundo
15.695.0005.1076.0000
44.90.51
00/700
17.511.0004.104.00000
44.90.51
aditivo tem objeto o Credenciamento para a prestacao de Servigos especializados nas seguintes
500/00
areas: Fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Pedro II - PI,
122.0008.1094.0000
ref. ao contrato n. 245/2023, ao Credenciamento n 003/2023/PMPII, Inexigibilidade. 017/2023,
Pedro II (PI), 17 de margo de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Processo Administrativo n. 4281/2023. Prazo: 12 meses. Pedro II, 12 de maio de 2025.
Prefeita Municipal /PMPII/PI