gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

PRE
VERA MENDES
VERA
MENDE
Uniao. Trabalho
ransparencia
CONCURSO PUBLICO N 001/2020
DECLARACAO DE APTIDAO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO 091/2025
Aos 02 dias do mes de janeiro de 2025, compareceu o Sr. HAERrORI DA
Declaro que
SILVA LEAL, inscrito sob CPF n 042.297.363-71 , por ter sido nomeado para o cargo
de FISIOTERAPEUTA, pela Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, deste
inscrito(a) no CPF sob on
060.347.323- F9
Município, pelo Decreto n 052/2024, de 26 de dezembro de 2024, e publicado no Diario.
n_430355y
, em conformidade com a avaliagao
Oficial dos Municipios em de 30 de Dezembro de 2024, Edigao V CCXxvIII, em virtude
medica
pericial
realizada
por
mim,
medico(a)
perito
de sua aprovacao no Concurso Publico con
nente ao Edital n 001/2020, vindo prestal
leio Mnr
inscrito
o devido compromisso de bem e fielmente desempenhar as atribuicoes, sendo conhecedor.
CRM - P1
9476
foi considerado(a) apto(a)
da Legislacao que define os direitos, deveres e responsabilidades inerentes ao referido
para
exercicio
cargo
provimento
efetivo
cargo.
Visia
atendendo
as exigencias legais.
Vera Mendes -PI, 02 de janeiro de 2025.
Vera Mendes/PI,
de 2024.
Nome do empossado (a)
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal/de Vera Mendes/PI
Responsavel pela avaliacao medica

VERA MENDES
REFEITURA Municipal D
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO 092/2025
Lemils Roxils d Soreu.
Declaro que _
Aos 02 dias do mes de janeiro de 2025, compareceu a Sra. ROMILDA
ROSALIA DE SOUSA, inscrita sob CPF n 039.804.613-10 , por ter sido nomeada para
inscrito(a) no CPF sob on O35 80y 613-75
o cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, pela Secretaria Municipal de
n_3h0300y
, em conformidade com a avaliacao
Saude e Saneamento, deste Município, pelo Decreto n 052/2024, de 26 de dezembro de
medica
pericial
realizada
por
mim,
medico(a)
perito

Toin Xinnige t si lohsire
inscrito
Edigao V CCxxvII, em virtude de sua aprovagao no Concur'so Publico concernente ao
CCRM - P1
9476
Edital n 001/2020, vindo prestar o devido compromisso de bem e fielmente desempenhar
para
exercicio
cargo
provimento
efetivo
as atribuigoes, sendo conhecedora da Legislacao que define os direitos, deveres e.
Ahinl Comoilais
responsabilidades inerentes ao referido cargo.
Seidk
atendendo
Vera Mendes -PI, 02 de janeiro de 2025
Vera Mendes/PI,
de 2024.
Romildo. Roalia, 98
Seusa
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF art 55 inciso I alí nea •a•)

CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCO VERDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCO VERDE

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/07/2025

ld :09F ED84AFC988C03

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO RUA JOSE MARTINS, 643 01 .612.590/0001-76 Exare/cio: 2025

DECRETO Nº 440 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.228

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA: Artigo lo .-

Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar na importância de R$ 70. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

655 27.812.0041.1015.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE QUADRA ESPORTIVA 70.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 710 00 710 Transferên cia Especial dos Estados 999 007 TIRANSF. ESPECIAL DO ESTADO

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

- 02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

230 12.361.0278.2100.0000 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDE -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 900 PRECATÓRIOS FUNDEF

Artigo 3o. Este decr eto entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON BRANDÃO , 30 de junho de 2025

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE CPF:182.336.003-34 Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO CNPJ: 01 .612.590/0001 76 Rua José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 000 Email: pmmbrandao@hotmail.com Fone: (0xx86)3281-0064
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII
SLAGOA ALEGRE - PREV

FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE LAGOA ALEGRE
Praca Manoel de Pinho Borges, n= 81,
Estado do Piauí
Centro, CEP: 64.138-000
Prefeitura Municipal de Lagoa aLegre
Lagoa Alegre/PI
CNPJ: 04.790,005/0001-16
Fnanelin hunus Reruina Bonge
TERMO DE DESISTENCIA DE NOMEACAO/POSSE
CPF481.890.493-
S PEREIRA BORGES
Eu, _EsiNEy LAUkiNb AV
portador da
oJ.360:QQ3
Carteira de Identidade no
_expedida por
Ssp
, CPF n: _O18. 500.133-5Fhabilitado em
961.274.303-72
lugar no
Concurso
publico
para
provimento
Membros do Conselho Deliberativo
CA6p EEDU
regido pelo Edital n 001/ 2024
publicado
Diario
Oficial
Uniao
Cou eslree, nlnou.
I02y
declaro nao ter interesse em ser
nomeado/tomar posse no referido cargo.
66 1c mwio SE
225
TenesirA - PI.
(cidade e data)
Joxihio Maia moring nntila
Esincy Lmrino= A
(nome e assinatura)

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
CNPJ: 01.612.582/0001-20
GAbineTe dO prEfeITO munIcIPALE
Av. Sao Fra
CEP:64.343.000
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centroe
Fone: (86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
PUBLICACAO DE CONTRATO
Portaria N 183/2025
CONTRATO N: 040/2025
Dispoe sobre a nomeacao do Coordenador
de Engenharia e Fiscalizacaoda
PROCESSO N: 013/2025
Secretaria de Obras e Habitacao.
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
Município de Lagoa Alegre/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA.
CONTRATADO: GC LEITE NETO, CNPJ:53.534.235/0001-20
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
RESOLVE
PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE PATIO COBERTO,
REFEITORIO E BANHEIROS DA ESCOLA Municipal JOSE PEREIRA
MILANEZ, ZONA RURAL DE JUAZEIRO DO Piauí-PI.
Art.1o - NOMEAR o Senhor FERNANDO COSTA, inscrito no CPF n'
VALOR: R$ 234.503,20 (DUZENTOS E TRINTA
QUATRO
031.824.253-23, para o cargo de Coordenador de Engenharia e Fiscalizagao da
MIL
QUINHENTOS E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS)
Secretaria de Obras e Habitacao, do Município de Lagoa Alegre/PI.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MAIO DE 2025.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
VIGENCIA: 13 DE MAIO DE 2025 A 12 DE MAIO DE 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos treze dias do mes.
de maio de dois mil e vinte e cinco (13/05/2025).
Juazeiro do Piauí -- PI, 13 de maio 2025.
9soelmnihleeel
OSAEL mOItA LEAL
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

EXERCÍCIO DE 2026

EV 0 LU Ç Ã 0

| C DIGO | ESPECIFICJ>. o | ARRECJ>.DADA 22 | ARRECJ>.DADA/23 | ARRECJ>.DADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA 26 |

| 1000 . 00 . 0 . 0 RECEITAS CORRll:NTll:S . | 1000 . 00 . 0 . 0 RECEITAS CORRll:NTll:S . | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 51 .219.000, 00 |
| 1100.00 . 0 . 0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 1. 542. 000 , 00 |
| 1110.00.0.0 | IMPOSTOS | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1. 542 . 000, 00 |
| 1112 . 00. O. O | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 122.000,00 |
| 1112 . 50.0 . 0 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL | 0 , 00 | URBANA 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 50.000, 00 |
| 1112.50.0.1 | IPTU - PRINCIPAL | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 50.000, 00 |
| 1112. 53. O. O | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE | BENS o, oo | IMÓVEIS E DE o,oo | DIREITOS REAIS SOBRE o, oo | IMÓVEIS o, oo | 72.000, 00 |
| 1112 .53 .o . 1 | ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 72.000, 00 |
| 1113.00.0 . 0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE | QUALQUER 0 , 00 | NATUREZA 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 720.000, 00 |
| 1113.03.0.0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | FONTE 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 720. 000 , 00 |
| 1113 . 03. 1. 0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | FONTE - TRABALHO 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 700 .000 ,00 |
| 1113. 03. 1.1 | IRRF- TRABALHO- PRINCI PAL | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 700.000, 00 |
| 1113.03.4.0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS | 0 , 00 | RENDIMENTOS 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 20.000, 00 |
| 1113 . 03 . 4 . 1 | I RRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 20.000, 00 |
| 1114.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE | MERCADORIAS 0 , 00 | E SERVI ÇOS 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 700.000,00 |
| 1114 .51.0.0 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | o, oo | o,oo | o,oo | o, oo | 700.000,00 |
| 1114. 51.1. O | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA | - 0 , 00 | ISSQN 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 700.000,00 |
| 1114 .51. 1. 1 | ISSQN - PRINCIPAL | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 700.000, 00 |
| 1114 . 51.1.1 | I SSQN - PRINCIPAL | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1120 . 00 . 0.0 | TAXAS | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1121.00.0.0 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 |

CPF: 808.809.323-68

RECE

Estado do Piauí

Página: 2/

JULIÃO

ORÇAMENTO-PROGRAMA
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

07/05/2025, 09:32

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

Economia R$

R$ 1.486.390,00

R$ 1.921 .928,69

22,6615 %

435.538,69

Caracol - Piauí , 07 de Maio de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRA TO DO CONTRA TO

Pregã o Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 097/2025. Contrato nº 131/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº : 011.029.463-70. CONTRATADO: FERREIRA CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 44.666.756/0001-40.

Objeto: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃ O DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃ O PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.Vigênc ia: 07/05/2026. Valor global de R$ 779.390,00 (Setecentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa reais). Assinatura: 07/05/2025.

Caracol - PI 07 de maio de 2025.

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF nº: 011.029.463-70

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Subtotal

Adjudicado:

R$

707.000,00

Subtotal

22,2805

R$

Orçado:

202.682,30

R$

909.682,30

EXTRATO DO CONTRATO

Pregã o Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 097/2025. Contrato nº 132/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNP J sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁRI O MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº : 011.029.463-70. CONTRATADO: MAYARA GOMES DE OLIVEIRA ALVES , inscrita no CNPJ Nº 18.212.890/0001-60.

Objeto: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃ O DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃ O PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Vigência : 07/05/2026. Valor global de R$ 707.000,00 (Setecentos e sete mil reais). Assinatura: 07/05/2025.

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF nº: 011.029.463-70
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

168
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrent
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 273/2025
CORRENTE-PI, 03 DE ABRIL DE 2025.
Portaria-GP n 271/2025
CORRENTE-PI, 02 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE
RESOLVE:
I- Nomear, o Sr. RENATO PLATINY RODRIGUES, portadora do RG:
I- Nomear, o Sr. NUMA FRANCISCO ROCHA AMARAL NOGUEIRA,
2757062 SSPPI e inscrita no CPF sob n 027.762.413-48, do cargo de GERENTE DE
portador do RG 4942706 SSP/PI e inscrito no CPF sob n 033.719.953-13, para exercer
o cargo em comissao, de GERENTE DE MONITORAMENTO, FISALIZACAO E
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
LICENCA AMBIENTAL, Simbolo CC-4
disposigoes em contrario.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 03 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 02 de abril de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO BE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO
RA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREEEITO MUNICIPAI

Prefeitura Municipal DE CORRENTE-Piauí
PALACIO DOIS IRMAOS
AV.Manoel Lourengo Cavalcante, 600-Bairro Nova Corrente
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-Corrente-Piauí
Bairro Nova Corrente -Corrente -Piauí
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
e-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n272/2025
Portaria-GP N275/2025
CORRENTE-PI,03 DE ABRIL DE 2025.
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, a Sr.a NEILANE MARTINS DA CUNHA NOGUEIRA, portadora do RG:
I-Nomear a Sra.OTACILIA MARIA ROCHA DANTAS, portadora do RG n
2.415.816 e inscrita no CPF sob n 004.361.503-10, para exercer o cargo em comissao de
1.744.007 SSP/PI e in
ita no CPF sob n 907.899.543-20, para exercer o cargo de
ASSISTENTE TECNICO NA CONTROLADORIA INTERNA DA Prefeitura,
COORDENADORA DE PROJETOS, percebendo pro-labore correspondente ao
Simbolo CC-4
simbolo FG-01.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e Cumpra-se.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SGUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

465
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VccxCII
PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES
RUA DOROTEU SERTAO, 560
06554208/0001-39
Balanco Exercicio:
2024
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO

Orgao:
PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria:
Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO
CODIGO
ESPECIFICACAO
PROJETOS
ATIVIDADES
TAL
Cultura
232.014,25
232.014,25
392
Difusao Cultural
232.014,25
232.014,25
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
232.014,25
0013
232.014,25
2032.0000 APOIO E PROMOCAO DE ATIVIDADES CULTURAIS
136.500,00
136.500,00
2129.oo00Inpl. da Pol. de Formacao da Cultura - Aldir Blanc II
95.514,25
95.514,25
TOTAL
232.014,25
232.014,25
TOTAL GERAL
9.641.756,97
67.224.494,75
76.866.251,72
JOAQUIM PIRES/PI, 31 de D
MBRO de 2024
GENIVAL BEZERRA DA SILVA
PREFEITO Municipal
200.223.013-72

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
ESTADO DO Piauí
JOSE DIAS
CORONEL
CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
Portaria N 82/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 02 de abril de 2025.
Portaria N 83/2025
Pl,02 de abril de 2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR cEsAR DE
CARvALHo, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR CEsAR DE
Organica do Município;
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor JANIO LUZIANO DE ASsIS SILVA, inscrito
no CPF sob no 057.079.483-84, para exercer o cargo de provimento em
Artigo 1o. Nomear o Senhor RAImUNDO NONATO DE LIMA SILVA,
comissao de Chefe do Departamento de Promogao do Trabalho e
inscrito no CPF sob n 024.479.333-63, para exercer o cargo de provimento em
Cidadania da Secretaria de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de
comissao de Chefe do Departamento de Patrimonio Imaterial da Secretaria
Coronel Jose Dias - PI.
de Turismo da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.e
Artigo 2. Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de abril de 2025,
revogadas as disposicoes em contrario..
revogadas as disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 02 de abrile
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 02 de abril
de 2025.
de 2025.
VICTOR CESAR DE Digitll signed by VICTOR
DigstaRly slgned by ICTOR
CARVALHO:0126
2025.041.22983935 -0300
9839330
39330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

S%URUCUI|EDSCACAO
ALFALETIZACAO
URUCU
na Idade Certa
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e
EDITAL 017/2025/SEMEC
Licitagoes
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADEI
CERTA-PPAIC
CONVOCACAO PARA ETAPA II - ENTREVISTA
PREGAO ELETRONICO N 90036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8405/2025
DATA:26/11/2025
LOCAL: SEDE DA 1I GRE-SALA DE REUNIAO
ENDERECO:Rua Erotides LimaCentro Urugui-PI64860-000
TORNA SEM EFEITO
DURACAO APROXIMADA: 15 minutos
INTERESSADO: Município DE URUCUI - PI
COORDENADOR(A) Municipal
TORNA SEM EFEITO A PUBLICACAO DE AVISO DE Licitação, PREGAO ELETRONICO N 90036/2025,
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
HORARIO

VCDXLIII, FLS. 109, . MAIORES INFORMACOES PODERAO SER ADQUIRIDAS
BERENICE DA SILVA SANTOS
DA SEGUINTE FORMA: Na Comissao de Contratagao, no enderego abaixo citado, em dias uteis de segunda
ROSINA MARTINS SILVA
a sexta, no horario das 08:00 as 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da Comissao:
LUCIA HELENA DA SILVA NUNES
cplurucui@gmail.com. No site Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br.
Urucui - PI, 25 de novembro de 2025.
FORMADOR(A) Municipal
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
HORARIO
ROSINA MARTINS SILVA
Iago de Sousa Santana
Agente de Contratagao
Urugui, 24 de novembro de 2025.

ANACAROLINE SARAIVA SOUSA
Secretaria Municipal de Educacao
URUCUI
ALFARETIZACIO
EDUCACAO
na Idade Certa

URUCUi|SEDRETCAGAO
ALFETIZCO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE
na Idade Certa
CERTA-PPAIC
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-PPAIC
Analise e Devolutiva dos Pedidos de Recurso
RESULTADO FINAL DA ETAPA I
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
CRITERIOS
PONTUACAO
TOTAL
10001510151010
ROSINA MARTINS SILVA
1000150151010
Nao Houve Interposicao de Recurso referente a Etapa I.
CRITERIOS
PONTUACAO
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
TOTAL
ROSINA MARTINS SILVA
1510001501510
1500006010
Urugui, 19 de novembro de 2025.
Comissao Organizadora do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal
NACAROLINE SARAIVA SOUSA
do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIC
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

Contratada: DC BARBOSA ALVES (Credibille Assessoria), inscrita no CNPJ n
23.986.041/0001-02, localizada na Av. Homero Castelo Branco, 1956, Sala 1,
Bairro Horto, CEP: 64.052-445, Teresina-PI.
Objeto: Contratacao, por inexigibilidade de Licitação de empresa
especializada para realizar assessoria e consultoria tecnica em comunicacao
para o Município.
CONTRATADA: DC BARBOSA ALVES (Credibille Assessoria), inscrita no CNPJ n
23.986.041/0001-02
OBJETO: Contratacao, por inexigibilidade de Licitação de empresa
para o Município.
DA AUTORIZACAO: AutOrizo a presente RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAcA0. Cristalandia do Piauí, 28 de fevereiro de 2025. Moises da Cunha
Lemos Filho. Prefeito Municipal.
Valor Mensal: R$5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais)
Fundamentacao: art. 74, inciso III, alinea c da Lei 14.133/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí-PI.
VALOR GLoBAL: 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais), a ser pago
em parcelas mensais de R$5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais).
RECURso FINANcEIRo: Tesouro Municipal para o exercicio financeiro de
2025/PROPRIOs/OUTROS, no elemento de despesa 339039 - Outros Servicos de
Terceiros - Pessoa Juridica.
Valor Global: 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí-PI.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
SIGNATARIOS
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 Quantidade: 5380 -Valor Referê ncia: 2.170.983 1 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situaçã o |

| 0001 | TRATOR ESTEIRA COM ESCARIFICADOR | N/C | N/C | D61 | KOMATSU | 400 | 365,00 | 146.000,00 | N/C |
| 0002 | ENCHEDEIRA | N/C | N/C | W20 | CASE | 450 | 383,00 | 172.350,00 | N/C |
| 0003 | RETROESCAVADElfMC | RETROESCAVADElfMC | N/C | 580N | CASE | 800 | 300,00 | 240.000,00 | N/C |
| 0004 | ROLO COMPACTADOR | N/C | N/C | C250 | DYNAPAC | 200 | 300,00 | 60.000,00 | N/C |
| 0005 | MOTONIVELADORAN/C | MOTONIVELADORAN/C | N/C | 140K | CATERPILLAR 800 | CATERPILLAR 800 | 440,00 | 352.000,00 | N/C |
| 0006 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA | N/C | N/C | 320 | CATERPILLAR 800 | CATERPILLAR 800 | 460,00 | 368.000,00 | N/C |
| 0007 | CAMINHÃO BASCULANTE 6x4 14m 3 | N/C | N/C | 2831 | MERCEDES BENZ | 250 | 1.080,00 | 270.000,00 | N/C |
| 0008 | CAMINHÃO REBOQUE PRANCHA | N/C | N/C | R440 | SCANIA | 1.500 | 10,00 | 15.000,00 | N/C |
| 0009 | CAMINHÃO PIPA COM BOMBA ECHUVEIRO | N/C | N/C | 2831 | MERCEDES BENZ | 180 | 1.050,00 | 189.000,00 | N/C |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1439/2025 Concede Licença Especial ao Servidor JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I- Conceder Licença Especial ao servidor JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO, Auxiliar Legislativo A6 do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 7956, referente ao quinquênio 2016/2021, a partir de 08 de setembro a 06 de dezembro de 2025. II- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete

da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/05/2025

Art. 1. Nas contratacoes publicas municipais de bens, servigos e obras, devera ser
concedido tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas,
empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa fisica,
microempreendedores individuais e sociedades cooperativas, nos termos do capitulo
V da Lei Complementar no 123/2006, suas alteragoes, e deste Decreto, com o objetivo
O pReFeItO dO Município dE JOAO cOstA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais,.
s2 Os empenhos e pagamentos referentes as parcelas subcontratadas serao
destinados diretamente as microempresas e empresas de pequeno porte
subcontratadas.
Art. 4. Nas licitagoes para aquisigao de bens divisiveis, devera ser estabelecida cota
de ate 25% do objeto para a contratacao exclusiva de microempresas e empresas de
pequeno porte.
Art. 6o. Os criterios de tratamento favorecido e diferenciado deverao constar
expressamente nos instrumentos convocatorios.
DECRETA
Art. 3o. Nas licitagoes para contratacao de servigos e obras, o Município devera
estabelecer, especificando nos instrumentos convocatorios, a exigencia de
subcontratacao de microempresas e empresas de pequeno porte, determinando:
I - Percentual minimo e maximo a ser subcontratado;
Art. 5. Para aplicacao dos beneficios:
I - Cada item sera considerado separadamente, ou, nas licitacoes por preco global,
pelo valor do lote;.
II - Podera haver prioridade para microempresas e empresas locais ou regionais ate
10% acima do menor preco, conforme regulamento:
: Aplica-se se a oferta local/regional for ate 10% superior ao menor preco;
. Podera haver oportunidade de apresentar proposta de preco inferior;
Em caso de empate, sera realizado sorteio.
I - A subcontratacao de itens ou parcelas determinadas ou empresas especificas;
II - A subcontratacao da parcela de maior relevancia tecnica, assim definida no edital;
III - A subcontratacao de empresas que estejam participando da Licitação;.
IV - A subcontratagao de empresas com socios comuns a empresa contratante.
- Promover o desenvolvimento economico e social no ambito local e regional;
II - Ampliar a eficiencia das politicas publicas;
III - Incentivar a inovacao tecnologica.
$1 Para efeitos deste Decreto, sao adotados os seguintes conceitos:
I - Local ou Municipal: o limite geografico do Município de Joao Costa - PI;
II - Indicacao e qualificacao das empresas subcontratadas, com descricao dos bens
e servigos e respectivos valores;
III - Apresentacao da documentacao de regularidade fiscal das subcontratadas;
IV - Substituicao da subcontratada em caso de extingao da subcontratacao;
V - Responsabilidade da contratada pela gestao e qualidade da subcontratacao.
$1o A exigencia de subcontratacao nao se aplicara se o licitante for:
I - Microempresa ou empresa de pequeno porte;.
II - Consorcio integralmente formado por microempresas e empresas de pequeno
porte;
III - Consorcio parcialmente formado por microempresas ou empresas de pequeno
porte, com participagao igual ou superior ao percentual de subcontratacao.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/11/2025

O Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, no uso de suas atribuicoes legais.
conferidas pela Lei Organica do Município, e considerando o resultado final da Chamada
Publica para Selegao de Monitores Escolares - Edital n 05/2025, destinada a atuacao.
voluntaria no ambito da Rede Municipal de Ensino, bem como a necessidade de atender
ao interesse publico na continuidade das atividades educacionais,
Art. 1o - Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as),
classificados(as) conforme resultado final da Chamada Publica supracitada, para
comparecerem perante a Secretaria Municipal de Educacao, a fim de formalizarem a
entrega da documentacao exigida para celebracao do Termo de Adesao ao Servico
Voluntario:
Art. 3o - O nao comparecimento do(a) convocado(a) no prazo estabelecido
implicara desistencia tacita, facultando-se a Administracao Municipal proceder a
convocacao do proximo(a) candidato(a) classificado(a), preservando-se a ordem de
classificacao.
lar de Termo de Rescisao e Quitagao de Contrato de Locacao de
Imovel Urbano, em o2(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as duas
CLAUsULA PRIMEIRA - Fica pelo presente termo rescindo, a contar da data de
eferente a locacao de um imovel urbano para funcionamento dos Correios do Município
de Vera Mendes-PI;
Art. 4 - Esta Convocacao entra em vigor na data de sua publicacao..
Pelo presente Termo de Rescisao, que firmam entre si, de um lado, o
Município DE VERA MENDES-PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
Carlos Jose da Silva, doravante des
do simple
ente LOCATARIO; e de outro lado,
o Sr. JOSE MAIZANIEL RODRIGUES SOUSA, brasileiro,
asado, autonomo
inscrito sob CPF n. 172.327.402-04, r
esidente e domiciliado na Av.Sao Sebastiao, s/n
efetuar a rescisao contratual, regido pelas disposicoes legais, mediante as condicoes
estipuladas nas seguintes clausulas:
CLAUSULA SEGUNDA-
- As partes declaram plena e geral quitacao, nao possuindo.
valor de qualquer natureza decorrentes do CONTRATO DE LOCACAO
EDITAL N 05/2025 - CHAMADA PUBLICA CONVOCACAO N 002
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


PORTARIA Nº 826/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de

dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 574/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.008678/2025-14), resolve NOMEAR POLLYANNE PAZ LIMA, CPF nº 988.551.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação (Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão - SEPLAG), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.10.2025. . Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI
AVISO DE Licitação
EXTRATO DO CONTRATO N 0020901/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO. N 001.0000003/2025.E
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 400/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CARLESSANDRO BOAVENTURA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 114630, na função professor na disciplina de ENSINO RELIGIOSO no E.M. LYSANDRO TITO e na E.M. NOSSA SENHORA DA PAZ, turno MANHÃ, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 14 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de agosto de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025


DECRETO Nº 27.684, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 27/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.000162/2025-56), resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| BÁRBARAISAPINTO SALES | ASSESSOR DE COORDENA- ÇÃO DASEMPLAN II | 034.484.***-** | ESPECIAL |
| RAYLAFERNANDAMENE- SES MARQUES LAGES | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 049.745. ***-** | ESPECIAL |

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

0001 - Locacao de veiculo automotor tipo caminhonete cabine dupla, quatro portas, tracao 4x4 (integral ou selecionavel),
motorizacao minima equivalente a 2.8 litros, potencia aproximada de 204 cv, combustivel diesel, cambio manual ou automatico,.
carroceria aberta, capacidade para cinco ocupantes, adequada ao transporte de pequenas cargas e atividades administrativas. O
veiculo devera estar em perfeito estado de conservacao, com ar-condicionado, direcao hidraulica ou eletrica, sistema de freios
em pleno funcionamento, pneus em bom estado (incluindo estepe), alem de possuir todos os equipamentos obrigatorios de.
seguranga e documentacao regularizada. - N/C - Valor Referencia: 9.757,67
Resultado da Homologacao
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

113

Estado do Piauí.
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau
Rua Jose Anto
e do Piauí
025DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 215/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025
Portaria n' 217/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas.
n especial no art.66,inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - Nomear a Sra. LICINA ISABEL DOS REIS, portadora do RG n 2.*** **7
Art. 1o - Nomear o Sr. DANILO CARDOSO CRUZ, portador do RG n 8.*** **5
SSP-PI e CPF: no
***.949.*****, para exercer o Cargo de
CHEFE DE
SSP-PI e CPF: no ***.227.*****, para exercer o Cargo deCHEFE DE
DEPARTAMENTO ADM. CADASTRAL E ESTATISTICO, DAM III, Iotada na
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DAM II lotado na Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí -Pl
Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de margo de 2025
CLEIVANILSON G Assinado de forma
CLEIVANILSON
JOSE DE
digEtaAROILSON JOSE DE
JOSE DE
digital po
CARVALHO:80526
JOSE DI
6195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura
CARIDADI
Prefeitura Municipal
ade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO PIAU!
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n' 216/2025
Portaria n' 218/2025
O Sr.CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpid
al no art.66,inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. LUCIAN FRANCISCO DA SILVA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. RAFAEL DOS REIS OLIVEIRA, portador do RG no
*.*4 SSP-PI e CPF: no ***.318.***_**, para exercer o Cargo de CHEFE DE
** **2 SSP-PI e CPF: n
er o Cargo de CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria
DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal
Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
JOSEDE
JOSE DE
digital por
CARVALHO:80526
195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Av. Sao Joa0 Batista, 580 - Centro
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
SAO.JOAODACANABRAVA
Email: prefeituramsicpi@hotmail.com
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PE-008/2025
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PE-011/2025
Processo Administrativo no 011/2025
Processo Administrativo n 023/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl, atraves do Setor de Licitação torna
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl, atraves do Setor de Licitação torna.

Piauí -- Ano xxIlIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de dezembro de 2025 - Edicao
Piauí -- Ano XxiI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de dezembro de 2025 - Edicao
VCDLXXV, pagina 585, ONDE SE' LE: DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO
VCDLXXV, pagina 585, ONDE SE LE: DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025, LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025. As demais
informacoes permanecem inalteradas.
informacoes permanecem inalteradas
Antonio Junigr de Sousa e Silva
Antonio Jyniotde Sousa e Silva
Agonte de Contratacao
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabravaa
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava.
SAO.OAODACONABRAIA
Av. Sa0 Joao Batista, 580 - Centro
Av. Sao Joao Batista, 580 -- Centro
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PIa
AO.JPAODACAWABRAA
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVO- PE-010/2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - PE-015/2023
Processo Administrativo n 021/2025
Processo Administrativo n 027/2023

Piauí - Ano xxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de dezembro de 2025 - Edicao
Piauí - Ano xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de dezembro de 2025 - Edicao
VCDLXXII pagina 542, ONDE SE LE: MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N 015/2023,
LEIA-SE: MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 015/2023. As demais informaoes
permanecem inalteradas.
Antonio Junior de Sousa e Silva
Antonio Junoride Sousa e Silva
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1242/2025. Concede Férias a Servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA, Auxiliar Legislativo - classe/nível C3, matrícula funcional nº 416, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 11 de julho de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho do corrente ano 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

298
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 006/GAB/2025.
Portaria N 008/GAB/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal para.
"Dispge sobre a nomeagio de pessoal para
cargo de provimento em comissao"
cargo de provimento em comissao".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do.
Município,bem ainda na Lei n440 de 12 de novembro de 2024
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Fica Nomeada a Sra. ANGELA MARIA GALENO DO
Art. 1. Fica Nomeado a Sr. ADELSON LINHARES FEITOSA inscrito no CPF sob
NASCIMENTO, inscrita no CPF sob on. 353.460.353-20, para o cargo de
on 273.938.443-20, para o cargo de provimento em comissao de SECRETARIO
provimento em comissao de Secretaria Municipal de Educacao -- SEDUC.
Municipal DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SECEL.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
Art. 2. Revogad
ntra em vigor na data
vigor na data de sua publicacao.
de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 03 de janeiro de 2025
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 009/GAB/2025.
Portaria N 007/GAB/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao
"Dispoe sobre a nomeacio de pessoal para
de pessoal para
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n59,inciso VI, da Lei Organica do
Município, bem ainda na Lei no 440 de 12 de novembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Fica Nomeado a Sr. EDMAR PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF
Art. 1. Fica Nomeado a Sr. JORGE CRUZ DOS SANTOS inscrito no CPF sob o
sob o no. 873.232.819-20, para o cargo de provimento em comissao de
no 047.876.113-99, para o cargo de provimento em comissao de SECRETARIO
SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES.
PESCA - SEMAP.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicacao.
de sua publicacao.
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
MARINADE OLIVEIRA BRITO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/10/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13011073/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13011073/2025, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 13011073/2025, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 2598/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13423594 ), constante no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04: Fonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 13011073/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLI -CAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. Teresina - PI, (Datado e as -sinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2025. PROCESSO Nº 00045.022333/2025-76; DISPENSA ELETRONICA N° 90026/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO, CNPJ Nº 45.167.140/0001 -97; OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.017989/2025-91, PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS TÉRMICAS/ISOPORES, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE FRIO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.022333/2025-76, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 6.240,00 (SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.022333/2025-76, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 28.437, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto nº 28.430, de 21.11.2025 , que nomeou CLEMILTON ANDRADE LIMA, CPF nº 208.027.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SE -MGOV.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de dezembro de 2025.

Prefeito de Teresina
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

CNPJ Nº 07.217.375/ 0001-57

~·AVl;P --. -UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI - AVEP

Rua Féllx Pacheco, 1650. Centro/Sul. Teresina · PI. CEP: 64.001-160 Fone / Fax: (86) 3221-0884

PORTARIA Nº .004/2025

RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, Presidente da UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- AVEP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do ART. 29, inciso XIX, do estatuto da AVEP UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

RESOLVE:

Art. 1 º Nomear a senhora. CLEIDIMAR TAVARES MENDES BRITO, Brasileira, casada, CPF. 510.229.663-91 E RG. 510.229.663-91 SSP/PI, ao cargo de Diretora da AVEP MULHER, conforme art. 55 do estatuto da AVEP -UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

Teresina (PI) 06 de JANEIRO de 2025.

RODRI~ HA CERQUEIRA Presidente da AVEP

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Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 04 de fevereiro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

PraçaMarcos Aurélio41, Centro,

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

Visto:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025


DECRETO Nº 28.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR

LORENA KARINE DE SANTANA CALDAS, CPF nº 070.390.***-**, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL.