Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

FUNDES

12.365.0035.2266.0000

3.1.90.11.00

542

230

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT

000

FUNDEB - ProOssionais da EducaçQo Báslc

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfStCAS

REICUl'508 nao Vincul~ de lmPO&l08

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.1.90.11.00

605

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

50.000.00

542

50.000.00

500

50.000.00

500

100.000,00

500

46.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n! o Vinculodos de lmposlOS

SaUde · DespW98 com ASPS

R&eura.os nao vIncuIad0& de lmpo&tos

Saúde · Despesas com ASPS

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamenlo dos pisos salariais para 1

Nãoseap!ica

70.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nloso aplica

50.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

999

000

Não se aplica

72 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00 886 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recun;os nêo VlnculQdos de Impostos 999 000 Nloso apllca

705

27.812.0073.1654.0000

4.4.90.51 .00

500

999

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur$0S n! o Vlnculildos de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

180.000.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

2.000,00

500

30.000,00

500

10.000,00

500

20.000.00

500

50.000,00

500

50.000,00

500

300.000,00

500

50.000.00

500

200.000.00

500

1.330.000,00

500

25.000,00

500

280.000.00

500

60.000,00

500

300.000,00

500

250.000.00

500

65.000,00

550

06.554.36410001-08

Exerclclo:

2025

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0005.1658.0000

4 .4 .90.51 .00

754

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuni:os de Operfti;6es de Crédito

Não se aplica

780 17.512.0051 .2451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 200.000,00 F .R.: 1 500 00

Ar tigo 2o . O créd i to a be r to na for ma do ar tigo a nte r ior 3er á cob er to com r ecu r so3 provenientes de:

Excesso:

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

21 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ReCl.ll'$0$ não Vln(:l.lle,OOs de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

28 04.122.0005.204 1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 500 R0C1Jrsos nê o Vincul0dos de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Rewrsos não Vin(:l.llados de Impostos

999 000

Não se 8pllca

53 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

Avenida MaíCOs Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício :

GESTÂO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

73 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -45.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

89 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vfnculados de Impostos Não se aplica -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

90 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nllo Vlncul,1dos de Impostos Nã o se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

109 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

294

371

375

Avenida Marcos Parente , 1071

06.554.364/0001-08

Exercício:

2025

FUNDEB

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

542

999

GESTÃO E EXPANSÃ O 00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferências do FUNDES· Complementação da União · VAAT

001

Não se Aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.245.0016.2125.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11 .00

soo

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Não se epUca

08.245.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

405 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 660 999 001 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Tr.,nsfer6ncla de Recul'$0S do Fundo N9clonal de Asslst&ncla Socl1;1l - FNAS Não se Aplica

406

08.2-«.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R,eçUrsoo não Vlnwl1:1do& de lmpo&t08 Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

408

414

442

451

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

880

999

3.3.90.48.00

880

999

001

08.244.0016.2154.0000

3.3.90.92.00

880

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recul'S06 nao Vinculados da Impostos

Não se apUca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DIÁR IAS - CIVIL

Transferêrlcia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

Não se Aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

Grupo:

660 00

FNAS

-30.000.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

660

Transferê l'lcia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se Aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-20.000.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

001

Não se Aplica

ASSIST~NCIA - OUTROS PROGRAMAS

1071

06.554.364/0001-08

2025

E,cercfcio: