Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

DECRETA :

Artigo lo. - no orçamento vigente, um créd ito adic ional na

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.612.56010001-60 Exercido: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ suplementar e da outras providênaas

Fica aberto importância de

R$1 . 322 . 918, 79 distribuidos as seguintes dotações :

SuplementaÇà o ( + ) 1.322.918, 79

01 o, 00 CÂMARA MUNICIPAL

12 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUN1CIP.l OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

GABINETE 00 PREFEITO

04. 122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO

3. 1.90.11.00

500

E FUNCIONAMENTO

GABINETE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Re<:Ul'$0S não Vinculados de lmPOstos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.1 .90.11 .00

500

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.93.00

700

999

E FUNC. DA SECRET. OE FINANÇAS

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

CONV. FEDERAL

103

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .6 12.560/0001-60

2025

Exercido:

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

216

730

340

342

344

421

20.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

E FUNC. DA SECRET. OE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Reçursos não Vinculados de lmPOstos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0018.2040.0000

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.93.00

719

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

20.000.00

500

719

Transferência s da Politlce Nackmal Aldlr B1anc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022

999 719

ALDIR BLANC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0020.2145.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

200 001

12.361.0020.2145.0000

3.3.90.40.00

500

200 001

12.364.0022.2058.0000

3.3.90.36.00

500

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

MANUTENÇÃO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos nao Vinculados de Impostos

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpastos

200 001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0002.2065.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. DE ASSSIT. SOCIAL

3.3.90.32.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Recursos mio Vinculados de Impostos

999

400

REC. PRÓPR IOS SOCIAL

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA. FUNDES

159 15.782.0002.2020.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS 500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 750 00 750 Recu~ da Contribuiçtlo de Intervenção no Domlnio Econômico · CIDE 999 101 CIDE 447 12.361 .0020.2068.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS· FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 543 Transferências do FUN□EB - Complementação da União - VAAR 999 200 FUNDES OUTROS 20.000,00 F.R.: 1 543 00

149

15.542.0009.2022.0000

J.J.90.36.00

500

999 001

MANUTENÇÃO

DA LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

TESOURO MUNICIPAL

01 .612.56010001-60

Exercfclo:

2025

163

142

146

183

203

206

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVJCOS PÚBL ICOS

15. 782.0011.2023.0000

CONSERVAÇÃO

E ROÇO OE ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.39.00

500

999 001

15.451 .0013.1023.0000

4.4.90.51.00

500

999 001

15.451 .0013.1072.0000

4.4.90.51.00

700

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nJo Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃ

OE RECUPERAÇÃO

DE CALÇAMEN TO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

PAVIMENTAÇÃO

OE VIAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tran&ferênela sl'.le Corivênl ou ln&lrument0& Congênere& l'.la uniao

CONV. FEDERAL

103

SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRtCOS E PROT. A FAUNA E FLO

18.541.0014.2026.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. DE MEIO AMBIENTE

3.3.90.14.00

500

999 001

18.544.0015.1084.0000

4.4.90.52.00

500

999 001

18.544.0015.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999 001

12.365.0020.2070.0000

3.1.90.11.00

542

230

MANUTENÇÃO

DO FUNOEB - ENS. INFANTIL CRECHE

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VMT

FUNOEB · Profissionais da Educação Bási c

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exercido:

2025

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÃS ICA . FUNOEB

12.365.0020.2071.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDES OUTROS · CRECHE

3.3.90.30.00

542

999 200

12.365.0020.2151.0000

3.1.91 .13.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

TransfMo1nciAB cio FUNOEB - Complementação de União- VAAT

FUNOEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDES. ENS. INFANTIL PR~ ESCOLA

CONTRIBUIÇOE$ PATRONAIS

Transferências do FUNOEB · Complementação da UnlAo · VAAT

230

000

FUNOEB - Pn'.Jfi9flx)naia da EducaçAO Ba.SIC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0024.1054.0000

CONSTRUÇÃO/REFORMA

4.4.90.51.00

500

300

001

10.301.0024.2073.0000

3.3.90.40.00

500

300

001

10.301.0024.2074.0000

3.1.90.11.00

600

999

DE IMÓVEIS OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun.os não Vlnc:ulaclos de lmp05tos

FUS

MANUTENÇÃO

E FUNCION. 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUN1C

Recur$0$

nlo

Vinculados de lmp05tos

FU5

MANUTENÇÃO

DAS AÇ0ES OE SAÚDE - ATENÇÃO

PRIMÁJ;

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000.00

542

30.000,00

542

10.000,00

542

24.000.00

500

10.000,00

500

20.000,00

600

Transfertnelas Fundo a Fundo dec

ROCYrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

301

ATENÇÃO

BÁSICA

- CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST'E:NCIA SOCIAL . FMAS

08.122.0002.2083.0000

MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA

3,1.90.11.00

500

999

401

14.176.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL

Recurvos não Vinculados de Impostos

FMAS

DIÁRIA S - CIVIL

TESOURO MUNICIPAL

CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO O' AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

TESOURO MUNICIPAL

208 18.544.0015.2123.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUP 5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculedos de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL 642 08.244.0025.2085.0000 PISO FIXO OE BENEFICIO$ EVENTUAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 661 Transfen11nda de Recursos dos Funct011 Estaduais de AaslstAncla Social 999 407 REC. ESTADUAL FMAS 5.000.00 F.R.: 1 661 00

209

MANUTENÇÃO

DE POÇOS . CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUP

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

18.544.0015.2123.0000

3.3.90.39.00

500

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SEC. MUN. OE AGRICULTURA. ABASTEC. E INSPEÇÃO

ANIMAL

213 20.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL Artigo 2o . Ocr édito aberto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenientes de: Anulação :

(Continua na próxima página)

170.000.00

500

695

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0019.2043.0000

MANUTENÇÃO

DO ESTÁDIO OE FUTEBOL

3.3.90.36.00

500

999

001

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA

TESOURO MUNICIPAL

500

5.000,00

500

143.000,00

500

141.000,00

500

495.210,05

700

3.000,00

500

15.400,00

500

20.000,00

500

469

40.630.00

SOO

10.000.00

500

30.000,00

700

729

491

513

519

588

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

40.000,00

500

4.000.00

500

15.000,00

500

2.000,00

500

2.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 Exercício: 2025

RUA 14 OE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001-60

Exercício ;

2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 32, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. G11.1po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO 266 23.695.0031 .2125.0000 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de tmpostos -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.124.0002.2016.0000

3.3.90.14.00

500

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpo5los

999 001

TESOURO MUNICIPAL

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 001

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso5 não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

999 001

TESOURO MUNICIPAL

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

3.1.90.11.00

500

999 001

3.3.90.39.00

700

999

103

TESOURO MUNICIPAL

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000.00

F.R. G11.1po:

500 00

-206.030,00

F.R. G11.1po:

500 00

-15.000,00

F.R. G11.1po:

500 00

--3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União

CONV. FEDERAL

999

001

TESOURO MUNICIPAL

267 23.695.0031 .2125.0000 3.3.90.36.00 soo 999 001 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICf PIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculado$ de Impostos TESOURO MUNICIPAL -10.000.00 F.R. G11.1po: 1 500 00

723

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

3.3.90.39.00

719

F.R. G11.1po:

Transferências da f'olltica Nadonal Aldir Blanc de Fomento é Cunura. Lei nº

999

719

ALOIR BLANC

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

287

12. 122.0020.1043.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

001

12.361,0020.2047.0000

3.3.90.30.00

500

200

001

12.361.0020.2047.0000

3.3.90.39.00

500

200

001

12.365.0020. 1047.0000

4.4.90.51.00

570

OBRAS E INSTALAÇOES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nl)o Vinculados de Imposto$

DA EDUCAÇÃO

719 00

14.399/2022

BASIC,

BÁSI C,

BÁS IC,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

-10.000.00

Grupo:

500 00

-1 0.000,00

G11.1po:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não Vincu1&dos de Impostos

DA EDUCAÇÃO

BÁS IC,

OBRAS E INSTALAÇÕES

500 00

--495.210,05

Transferê ndas do Governo Federal referentes a Convên ios

570 00

Grupo:

Instrumentos Congêneres vinculados à

97 04.123.0007 .2018.0000 3.1.90.13.00 500 999 001 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -50.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00 379 999 206 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 12.366.0020.2052.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC 1 -10.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 001 RECURSOS PRÓPRIOS MOE

04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 153 15. 751 .0012.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 SISTEMA OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA R&eursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL --60.000.00 F.R. G11.1po: 1 500 00 383 12.366.0020.2052.0000 3.3.90.36.00 soo 200 001 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC, -12.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. G11.1po: 1 500 00 Recurso$ não Vinculado$ de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE

155 15. 752.0012. 1022.0000 4,4.90.51 .00 500 999 001 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBL ICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -15.000,00 F.R. G11.1po: 1 500 00 385 12 .366.0020.2052.0000 3.3.90.39.00 soo 200 001 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC, -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurses nae Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE

RUA

DE DEZEMBRO,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

01.612.560/0001-60

281

Exercício:

2025

RUA

281

DE DEZEMBRO,

01 .6 12.560/0001-60

Exercício ;

2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

160

189

15.782.0002.2020.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ôRGÃOS

4.4.90.51.00

750

999

101

F.R. G11.1po:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico - CIDE

CIOE

SEC. MUN. OE MEIO AMB. E REC. HIORICOS E PROT. A FAUNA E Fl

18.541.0014.2028.0000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

3.3.90.30.00

soo

999

001

MATERIAL OE CONSUMO

TESOURO MUNICIPAL

190 18.541.0014.2028.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA -10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos nao v1ncv1a<1os oe Imposto& 999 001 TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

387

12.367.0021.2057.0000

DESENVOLVIMENTO

3.3.90.30.00

500

200 001

12.367 .0021.2057.0000

3.3.90.36.00

soo

001

200

12.367 .0021 .2057.0000

3.3.90.39.00

500

200

ENSINO ESPECIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vincvlados do Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

DESENVOLVIMENTO

ENSINO ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recurso& nao Vincv,aaos ao impostos

DESENVOLVIMENTO

ENSINO ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

001

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

202 18.544.0015. 1084.0000 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA -15.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INST ALAÇÔES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncv1ados de Imposto& 999 001 TESOURO MUNICIPAL 428 08.128.0002.2066.0000 3.3.90.36.00 soo 999 400 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos ntio Vinculados do Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL -1 0.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

429

08.128.0002.2066.0000

3.3.90.39.00

soo

999

400

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

REC. PRÓPRIOS SOCIAL

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNDES

221 20.606.0002.1085.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -10.000.00 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 soo RecuJ'$0$ não Vlncul..1dos de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL 430 12.361.0020.1057.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC, -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G11.1po: 1 540 00 540 999 200 Transferências de FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB OUTROS

436

450

12.361.0020.2067.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

12.361.0020.2068.0000

3.3.90.36.00

543

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transférências do FUNDEB · Compléménlação da União · VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

DA EDUCAÇÃO

BASIC,

-60.000.00

F.R. G11.1po:

542

-10.000.00

F.R. GruPO:

Tr3nsferênci:ois do FUNDEB. Complement:oiçâo d«t União. VAAR

999

200

FUNOEB OUTROS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

261 13.392.0020.2051.0000 3.3.90.39.00 soo 999 001 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC, -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. G11.1po: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL 500 10.301.0024.2073.0000 3.1 .90.04.00 soo 300 001 ATENÇÃO BÁSICA Á SAÜOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vlncvlados de Impostos FUS -14.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

543 00

-10.000.00

F .R. Grupo:

500 00

02 06 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

214

3.3.90.30.00

soo

999

001

MATERIAL OE CONSUMO

TESOURO MUNICIPAL

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

246

260

3.3.90.31 .00

soo

999

001

13.392.0020.2051.0000

3.3.90.36.00

soo

999

001

PREMIAÇÕES

-12.000,00

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESP< F .R. Grupo:

500 00

Reeu~ não Vinculado$ de lmpo$t0$

TESOURO MUNICIPAL

DA EDUCAÇÃO

BASIC1

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

TESOURO MUNICIPAL

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

700 00

-500.00

750

-12.000,00

F .R. G11.1po;

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

310

312

351

388

389

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DA EDUCAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

-12.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F .R. G11.1po:

500 00

-10.000,00

F.R. G11.1po:

500 00

354

01.612.560/0001-60

Exercício:

2025

DECRETO Nº 32, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

| 12 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS |

| 02 528 | 10.301.0024.2074.0000 3.3.90.35.00 600 999 301 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE SERVIÇOS OE CONSULTORIA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenienles do Governo Federal - Bloco de M€ |
| 537 | 10.301.0024.2081.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado$ de Impostos FUS | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 615 | 08.122.0002.2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 401 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não V!nculaclos de Impostos FMAS | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 627 | 08.243.0025.2086.0000 3.3.90.36.00 500 999 401 | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rect.1rsos nAo Vinculados de Impostos FMAS | -6.176,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 640 | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.30.00 661 999 407 | ATENÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia REC. ESTADUAL FMAS | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 SOClal |
| 641 | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 999 407 | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL -4.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÂO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial REC. ESTAOUAL FMAS | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL -4.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÂO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial REC. ESTAOUAL FMAS |
| 02 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| 685 | 27.812.0019.1040.0000 4,4.90.52.00 500 999 001 | INCENTIVO AS ATIVIDADES OE ESPORTE E LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu~s não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 722 | 27.812.0019.1075.0000 4.4.90.51.00 700 999 103 | INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda CONV. FEDERAL | -27.000,00 F.R. Grupo: 2 700 00 União |

01.612.560/0001-60

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

-1.322.918,79

1 d: 13B5COADCOE02 EA2

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004604/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Coronel José Dias PI, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação , pelo CONTRATADO, de serviços: EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA , COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORONEL JOSÉ DIAS-PI.

CONTRATADO: EMPRESA PLENA GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 57.985.603/0001-07, com sede na AVENIDA HOMERO CASTELO BRANCO, nº 2275, SALA C-D; ININGA, Teresina - PI, CEP: 64048400.

VALOR TOTAL (ANUAL): O valor da contratação é de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), mensais por um período de 12 meses, perfazendo o valor global de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Com vigência a partir 01/10/2025 a 01/10/2026, prorrogável nos termos da Lei 14.133/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 74, III, "a", da Lei nº 14.133/2021.

Coronel José Dias/PI, O 1 de outubro de 2025.

ld:OCC56553ED2E2EA7

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004558/2025 INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Coronel José Dias PI, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços ESPECIALIZADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , DE LOTEAMENTOS/ASSENTAMENTOS IRREGULARES E À TITULAÇÃO AOS OCUPANTES, BUSCANDO A OCUPAÇÃO DO SOLO DE MANEIRA EFICIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

CONTRATADO: EMPRESA HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 32.968.875/0001-78, com sede na Avenida Joã o Elias Tjara, 1601 , salas 04 e 05 Bairro de Fátima , na cidade de Teresina Piauí, CEP: 64049-300, inscrito na junta Comercial do Estado do Piauí sob o NIRE 22101230140.

VALOR TOTAL (ANUAL): 22/ 10/2025 a 22/10/2026, prorrogável nos termos da Lei 14.133/2021. O valor da contratação é de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), por unidade, perfazendo o valor global de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais) para a contratação de 500 (quinhentos) regularização de imóvel, considerando uma prévia análi se reali zada em domínios públicos e planejamento e orçamento do Município .

Coronel José Dias/PI, 22 de outubro de 2025.

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BELÉM 00 PIAUI, 01 de setembro de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

CANCELAMENTO DE CONTRATO

CONFORME SOLICITAÇÃO DO SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, THIAGO MACIEL CARDOZO, FICA CANCELADO O CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 099/2025-019/2025, CELEBRADO ENTRE ESTA SECRETARIA EA EMPRESA CARVALHO & ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N· 06.768.147/0001-02, VISTO QUE O SALDO CONTRATUAL NÃO FOI UTILIZADO PELA SECRETARIA, E CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO NECESSITA DOS ITENS PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS, TORNANDO-SE NECESSÁR IA A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DOS ITENS PARA A ATA, A FI M DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.

CORRENTE-PI, 30 DE OUTUBRO DE 2025. ANA FLAVIA FONSECA ARAUJO :===~ PARANAGUA:099708096S2 Ptrf9t?92'J9WIH'i'1ft:9lW

ANA FLÁVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁPREGOEIRA

BALBINO

FERREIRA DE

SOUSA

BALBJNO FEREIRA DE SOUSA NETO