Município: Madeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025

Resolve :

Artigo lo. Fica a berto no orçame nto vigente, um crêdito adicional na import4ncia de R$2. 053 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

CAMARA MUNICIPAL

01 ,031,0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

01 .031.0001

.2001.0000

3.3.90.39.00

!500

ENCARGO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS- PESSOALCfVIL

Rec:urw:ie nlo Vlnculadoe de tmpolllos

Nlo N

apka

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun,oe nlo Vlnculadoe de lmpoe:loe

N6oMllplea

ENCARGO LEOISLATíVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍOtCA

de tmpo,111os

Rec:urw:ie nto Vlncui.dol

... 000

NIOHaplca

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0026.2005.0000

SUPERVISÃO

3. 1.90.11.00

500

COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL

Recu..- nao Vlnculadoa de lmpoÃ»

999

Nlo ae

000

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2010.0000

GESTAOAOMINISTRATIVA

3.3.90.38.00

000

999

000

04.123.0027

.2014.0000

3.3.90.36.00

500

000

OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

nao Vlnculadoa de lmpoÃ»

GESTAO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA

Recuraoe nAo Vinculados de lmpoáoa

NAooeaplca

2.053.000,00

60.000,00

500

◄6.000,00

500

140.000,00

500

!50.000,00

500

200.000,00

500

20.000,00

1 500

ld:OCCS62FSA2AC40B9

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025

Referência : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2025

Estando em confom,idade com a legislação vigente (art. 75 Inciso li da Lei Federal n. 0 14.133/2021), bem como Decreto Federal n.º 12.343/2024 de 30 de dezembro de 2024 EU, JOSÉ SÁVIO DE MOURA E SILVA, no uso das atribuições legais a que me foram conferidas, e após examinado o processo de Dispensa de Licitação de n . 0 09/2025, RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação, que culminou na Contratação da empresa FRANCISCO E. A DA SILVA (EMILIO HONORATO SOLUÇÕES WEB), inscrita no CNPJ sob n. 0 11 .731 .655/0001-56, localizada na Rua Mato Grosso n . 0 720, Cabral na cidade de Teresina-PI, CEP: 64.000-710, objetivando a prestação dos serviços técnicos especializados em consultoria sistemas infomiatizados para a gestão públlica , Portal da Transparência e Web Site Institucional, página web com sistema de gerenciamento de conteú do, hospedagem em servidor dedicado em observãncia/atendimento ao compliance da Lei n . 0 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD), assessoria e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização e controle, sistema baseado para atendimento das Leis Complementares 101/2000, 131/2009, 12.527/2011 , 13.460/2017, bem como instruções nomiativas, decretos e demais mecanismos de fiscalização e regulamentação da corte estadual, e uma vez que já foi confirmado pelo Setor de Finanças da existência de dotação orçamentária para custear as despesas no valor mensal de R$ 1.308,50 e total de R$ 15.702,00 (quinze mil setecentos e dois reais), confom,e proposta de preço apresentada pela referida empresa, durante a vigência do Contrato.

Lagoa do Sítio - PI, 30 de maio de 2025.

JOSESAVIO

DE MOURA E

11304

José Sávio de Moura e Silva CPF n. 0 058.506.113-04 Prefeito Municipal

ld: 13B5BE4F765E3CEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.812.58M)001-0a

Exerdcio: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

Abie no orçamento vigente crédltD adicional svplementar e dll outras pro-

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .812.588J0001.Q8

Exerolclo:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

Anulação

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO |

| | 109 | 28.&43.0732.2026.0000 ...8.90.71.00 500 9W 000 | DMDA INTERNA. PRINCIPALDADMDACONTRATUALRESGATADO Racursoa nao Vlnculadoa dll lmposlDII NloM aplica | eoo.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 00 .. | DEPTO.MUN.OBRAS PUB. SERV.URBANOS, REC, HIDRJCOS | DEPTO.MUN.OBRAS PUB. SERV.URBANOS, REC, HIDRJCOS | DEPTO.MUN.OBRAS PUB. SERV.URBANOS, REC, HIDRJCOS |
| | , | 15.451.0361.1022.0000 3.3.90.38.00 500 m ooo | DESENVOLV1MENTOURBANO OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Rea.tr-.oe nloVlncu~de lmpoltoe Nlo .. ap11ca | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER |
| | 283 | 12.381.0289.2037.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL OE CONSUMO R♦eurt0e nlo Vlnculadot de lml)OtlOI Educaçlo - 0HpHas com MOE | 100.000,00 F.R: 1 500 00 |
| | 397 | 27.813.0707.2087.0000 3.3.90.36.00 500 899 000 | OESPORTOAMADOR OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA ReaJ111011 nlo VlnaJlados de lmpoatos Nlo N aplica | 20.000,00 F.R: 1 SOO 00 |
| 02 | 07 02 | FUNDO OE VALORJZAÇÃO DO MAGISTERfO-FUNOEB | FUNDO OE VALORJZAÇÃO DO MAGISTERfO-FUNOEB | FUNDO OE VALORJZAÇÃO DO MAGISTERfO-FUNOEB |
| | 422 | 12.381.õm.2090 .0000 3.3.90.38.00 040 ... 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Translerendas do FUNDEB - Impostos e Translettnclas de Impostos NloNaplk:11 | 200.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| | 71'4 | 12.361.0269.2089.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | ENSINO REGULAR CONTP.ATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO TrtnalertnciN do FUNDEB - lmpoacoa • Trtnaf♦ttnclN de lmpoMOa FUNDES - Prvftselonals dei Educ;açlo B6alc; | 260.000,00 F.R: 1 540 01 |
| | 788 | 12.361.0269.2090.0000 3.1.90.91.00 S40 999 000 | ENSINO REGULAR SENTENÇAS JUOtctAIS Tranafenlf'ldu do FUNDES - lmposlOS • Tranaferlnclaa de lmpoetoa Nlo N aplica | 30.000.00 F.R.: 1 540 01 |

01.812.68M)0()1-08

Ex«cfeio: 2026

DECRETO N" 23 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

FUNOO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGISTERK>- FUNDES

12.JM.0302.2101.0000

CRECHES

3.1.90.0t.OO

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

T~doFUNDEB-Camplemantaçloda URla-VMT

230 000

FUNDES -

PronNionalt

BNlc da Educ:eçlo

FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0210.2065.0000

ASSISTENCfA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.1 1.00

005

... 000

3.3.90.30.00

009 000

10.301.0210.2066.0000

3.3.90.36.00

800

50.000,00

542

50.000,00

VENCIMENTOS

E VANTAGENS FOCAS- PESSOAL CML

ANll1tncle ftnanoelra de Unllocleetlnade.t complementaÇlo ao ~

NIO .. aploa

ASSISTENCCA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL. DE CONSUMO

Transf8nlndaa Fundo a Fundo da

605

dol

P"°" ..

,..pera

100.000,00

800

Nloeeapllca

ASSISTENCJA MEDICA E HOSPITALAR

do BUS prownlenln do GcMtmo Federal - B1000 da MaiuCan

100.000,00

OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS-PESSOAFlslCA.

800

Tranaferindu Fundo a Fundo de

Rtctnoa do SUS prownlentM do aov.mCt Fedenll · Bloco

009 000

NIOM81)1iee

FUNDO MIUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0168.2072.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

3.1.90.1 1.00

500

20.000,00

VENCIMENTOS E

VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CML

nlO V.W:Uladoa

999

000

Nlo

N aplol

SECRETARIA MUNIQPAL DE CULTURA

13.392.0336.2085.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.U0.38.00

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA ÂSICA.

Roct.noonlo

Vlnculadoo de-

Nlo apllca

Art i go 2o.Oc rédito a berto na fo rma do art igo ant erior .ser , coberto com recureo.s provenientes de : Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais soo

lmpoàol:

500

2.000.00

500

MantMnt

ptOfle,

Anulação

795

477

489

808

768

325

(Continua na próxima página)

01.812,58Ml001-06

Edrddo: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.8

ENCARGO LEGISLATIVO

-81 .000,00

CAMARA MUNICIPAL

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocunoa nlo Vlooulado9 de lmpoatoa

Nloeoeplloa

F.R. Grupo:

500 00

000

000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

000

000

ENCARGO LEGISLATIVO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

RocunlOll nlo Vlnc:uladoe: de lmpcxstoi,

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.

ESPORTE E LAZER

12.361.0269.2037.0000

3.1.90.91.00

000

200 000

ENSINO REGULAR

SENTENÇAS JUOtclAIS

Rawn1011

Vlnculadas de Impostos

Educaçllo - DNpeaas com MDE

-185.000,00

Grupo:

500 00

-802.000,00

Gropo:

500 00

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGISTERJO- FUNDES

412

433

12.361,0269.2081UJOOO

3.1.90.92.00

154()

230

000

12.365.0302.2101 .0000

3.1 .90.11.00

542

000

ENSINO REGULAR

-989.300,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTER10RES

F.R. Gnlpo:

540 01

Transfarlndas do FUNDES - lmposlDa e Transfarlndas da Impostos

FUNDES - ProfiNionail da Eduçaçlo Baiç

CRECHES

-156.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

Trantfelindu do FUNOEB- Complementl!Çlo da Unllo-VM.T

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

10.301.0210.1060.0000

4.4.90.52.00

ASSlSTENcaA MEDICA E HOSPITALAR

-59.700,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

600

000

Trwmertndu Fundo a Ft.ndo de Recul'90S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuie

... 000

Anulação ( - )

-2.053.000,00

Arti go Jo .- Esta. por t:a.ria. ent:ra em vi gor na data. de s ua. publ ica.çao.

DADOS De ENCERRAMENTO

01.812.588I0001-08

Exerofdo: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITO MUNIC IPAL

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAU/ - PI - SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃ O

CONTRATADO:

GARAPA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 18.614.836/0001-41

REGULAMENTO:

Lei nº 1 4. 1 33/21 .

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 1 24 e 1 25 da Lei n. 1 4 .133 /21

OBJETO: Aditivo Financeiro

VALOR ADITIV ADO: fica acrescido ao valor original que corresponde aR$ 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais), o percentual de 14,17 % (quatorze virgula dezessete por cento), que corresponde aR$ 69.050 ,016 (sessenta e nove mil cinquenta reais e zero dezesseis centavos). Assim o valor atual do contrato corresponde em R$ 690.500, 1 6 (seiscentos e noventa mil quinhentos reais e dezesseis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 04/06 /2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 203/2025

Jaicós-PI, 02 de junho de 2025.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO BATISTA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA ESPECIAL li DAM 1 , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAICÓS-PI ".

O Prefeito Municipal de Jaiçós-PI, JOSÊ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO , no uso de suas atribuiçõ es legais inscritas na Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 , li da Lei Complementar nº 001/2007;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a(o) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE CARVALHO, portadora de CPF nº 373,···.223-··, para ocupar o CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA ESPECIAL li DAM 1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós (PI), em 02 de junho de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

5ósE WESLL y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 204/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ JÃNIO DE ALENCAR AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO FISCAL E LICENÇAS AMBIENTAIS -DAM IV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAICÔS-PI ".

O Prefeito Municipal de Jaiçós-PI , JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO , no uso de suas atribuições legais inscritas na Lei Orgânica do Municlpio; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 , li da Lei Complementar nº 001/2007;

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a(o) Sr.(a) JÃNIO DE ALENCAR AQUINO, portadora de CPF nº 044.···.093\_··. para ocupar o CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO FISCAL E LICENÇAS AMBIENTAIS -DAM IV , vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Municlpio de Jaicós-PI.

Art, 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

!Ji•f/4-JW-

K, "4(9.

JósE WESLL y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicóa - PI