Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

526
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
Secretaria

Municipal
DE EDUCACAO
Jose de
FREITAS
MISSAO: OFERTAR EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE
b) persistindo a ausencia apos 5 (cinco) dias uteis, o colaborador devera ser
afastado das atividades com criangas e adolescentes ate a entrega da
EDITAL DE CONVOCACAO No 09
certidao;
CONCURSO PUBLICO (EDITAL NO4/2023)
voca candidatos(as) aprovado/classificado(as)
c) no caso de terceirizados, a empresa contratada podera sofrer advertencia
em concurso publico e da outras providencias.
formal e, em caso de reincidencia, penalidades contratuais previstas na Lei no
14.133/2021.
PREFEITO DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicOes legais,
do concurso publico objeto do Edital no 04/2023, realizada
por meio do Decreto Municipal n 294/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no Diario
Art. 6o - A Secretaria Municipal de Educagao realizara agoes permanentes de
Oficial dos Municipios em sua edigao de 23 de maio de 2024;
formacao e capacitacao dos profissionais das unidades escolares, voltadas a
RESOLVE
prevencao e ao enfrentamento da violencia contra criangas e adolescentes.
Art. 1. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) aprovado/classificados(s) no concurso publico
Art. 7 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se,
relacionado(s) no Anexo i deste Edital, para comparecer(em), pessoalmente ou por
cumpra-se e de-se ciencia as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educagao, localizada na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, em Jose de
Freitas/Pl, no horario de 8h as 13h, para tratar dos procedimentos de sua(s) respectiva(s)
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Pajeu do Piauí-PI,
nomeacao(des),
30/12/2025
Paragrafo Unico-
do cargo e cargo objeto do concurso publico, constando suas informagoes na seguinte ordem:
FRANCISCO DAS
I numero de inscricao;
CHAGAS
I - nome do candidato;
III- total de pontos obtidos e;
CARVALHO:1072
6562807
IV- classificacao.
Art. 2. Quando do comparecimento, o(s) candidato(s) devera(ao) apresentar os documentos
abaixo relacionados para comprovagao de atendimento ao que dispoe o subitem 4.1 do Edital
no 04/2023, os quais deverao ser apresentados por meio de copia autenticada em cartorio,

I - RG e CPF;
Estado do Piauí
II - Certidao de casamento, quando houver;
Certidao
quitacao
eleitoral
site
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS

ante de residencia
-- Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporagao, em caso de candidatos do sexo
masculino,
VI -- Comprovante de escolaridade, conforme o cargo;
Resolugao n 001/2025/ConsSuperior/FCFC
VII - Certidao Negativa da Justiga Federal (civel e criminal), emitida por meio do site
Reconhece I aprova I ratifica relagao dos atuais.

membros da Fundagao Candida de Figueredo Cunh
Considerando a importancia da identificagao de parentes (de linha reta ou
Rua Hugo Napol
se de Freitas -PI
colateral) de Candida de Figueredo Cunha como membros da Fundagao Candida de Figueredo
CNPJ.:06.554.786/0001-7
Cunha (FcFc), nos termos estatutarios; e, considerando as disposicoes estatutarias da Entidade.
em especial, o art. 23, e as atribuigoes contidas no art. 24, em dellberagao unanime, os membros
Jose de
presidente), realizada em 27/12/2025,
RESOLVEM:
REITAS
Art. 1. Ratificar os nomes dos membros enquadrados na condicao de "Instituidores
Iniciais" constantes no inciso I, do art. 7o do atual Estatuto da FCFC, os quais sejam: 01 Paul
Vll- Certidao negativa da Justica Estadual (civel e criminal), de 1 e 2o graus, emitida pel
Rubens da Cunha Santos; 02 Jose Carlos da Costa Cunha; 03 Maria de Lourdes Costa; 04 Carlito da
Tribunal de Justiga do Estado onde o candidato convocado reside. Os residentes no Estado do
Cunha Santos05 Jose
de Jesus Cardoso da Cunha06 Iracir da Cunha Lima07 Antonio Lisboa
Pereira da Cunha; 08 Francisco da Cunha; 09 Aroldo Cesar da Cunha; 10 Leonarda de Sousa Cunha
gencia e de conta bancaria
Art. 2o.Reconhecer / Aprovar / Ratificar os nomes dos membros enquadrados na condicao
x-- Copia da inscrigao no PIS/PASEP, caso possua;e
de "outros parentes de Candida de Figueredo Cunha", por terem comprovado tal condigao junto :
XI -- Declaragao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualquer orgao
stral, ate o dia 26/12/2025, confc
relacao a seguir: 01
publico ou entidade da esfera federal, estadual ou Municipal, conforme modelo constante nc
Alessa Patricia da Cunha Silva Alves; 02 Alexandra de Oliveira Costa; 03 Ana Karine de Oliveira.
Anexo II
Costa04 Andre Freitas Costa05 Antonio Lisboa Pereira da Cunha: 06 Beatriz Cardoso da Cunha
XII - Declaragao quanto ao exercicio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(des)
07 Bruno Fernandes da Cunha; 08 Carlos Fernandes da Cunha; 09 Carolina Leticia da Cunha Silva;
10 Edmar Cardoso da Cunha11 Expedito de Sousa Cunha12 Francielly Alcantara da Cunha:13
15Fr
I- Copia da ultima Declaragao de In
sto de Renda apresentada junto a Receita Federal,
Francisca Fernandes dos Santos; 14 Francisca Laiena da
da Cunha Filho; 16 Francisco Eimo da Cunha Rodrigues; 17 Francisco Rodrigues da Cunha; 18
ou Declaragao conforme modelo constante no Anexo IV..
Gardenia Maria Cardoso da Cunha; 19 Harley Anderson da Cunha Santos; 20 Idinalva Maria dos
Santos Cunha; 21 Iracema da Cunha Lima; 22 Iris Natielle Tavares de Lima; 23 Ivanice Maria Cunha
tos Cunha:26Jessica
Femandes dos Santos; 27 Joao de Deus Mauricio da Cunha; 28 Jose Carlos La
rindo29 Jose de
ubitem 4.1, alinea ""
nandes dos Santos: 31 Karoline Marques Cardoso da Cunha
32 Kelly Robson de Oliveira Costa; 33 Leonardo Marques Cardoso da Cunha; 34 Linda Maverlene
Freitas Costa; 35 Lisdonny Lisboa de Araujo Cunha: 36 Lucas Freitas de Sousa Valentim; 37 Maira
quando do comparecimento do(s) candidato(s) ao local indicado no art. 1o deste Edital..
da Conceicao da Cunha dos Santos; 41 Maria da Conceicao de Oliveira
Art. 4o. No caso dos candidatos aprovados como pessoa com deficiencia, estes serao
Cunha Oliveira; 43 Maria de Jesus da Cunha dos Santos: 44 Maria de Nazare da Cunna Oliveira; 45
Maria do Amparo da Cunha; 46 Maria do Livramento Costa Freitas; 47 Maria do Livramento.
interdisciplinar da Prefeitura de Jose de Freitas ou credenciados, que
ratificara a condigao do
Fernandes da Cunha; 48 Maria do Livramento Rodrigues da Silva; 49 Maria do Socorro Fernandes da
andidato
deficie
sendo a
tibilidade, ou nao, entre
53 Roselia Cardoso da Cunha; 54 Silvestre Fernandes da Cunha; e, 55 Teresa Cristina Freitas
da Lei no 13.146/2015,
as alteragoes; do art. 4 do Dec
parentes de Candida de Figueredo Cunha". podera ser alterada, conforme ocorrencia de novos
96/2004;do 1d
da Lei n 12.764/2012; da Lei n 14.126/2021;dc
Decreto n9 9.508/2018; e observados os dispositivos da Convengao sobre os Direitos da
reconhecimentos, nos termos do art. 8, do novo Estatuto.
Paragrafo segundo - Os documentos / formularios / fichas cadastrais contendo os dados
dos membros constantes no caput do art. 2. encontram-se arquivados na sede da FCFC
Art. 3o - Outros parentes serao reconhecidos e admitidos como membros da FCFC, conforme
disposigao do art. 8, do novo Estatuto.
entares definidos pela area de saude ocupacional da Prefeitura, realizados, sempre.
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
que possivel, por medico da Administragao ou por meio da rede conveniada ou credenciada.
Art. 5o - Questoes omissas, serao resolvidas por ato do Conselho Superior da Fundacao
19. A entrevista medica consistira em perguntas feitas ao candidato sobre patologias de que
Candida de Figueredo Cunha - FCFC.
portador ou de que te
ha sido portador, historico familiar e outras informagoes julgadas
Jose de Freitas/Pl,27 de dezembro de 2025
relevantes pelo medico examinador.
Maria de Lourdes Costa
Leonarda de Sousa Cunha Neta
2. A omissao e/ou negagao, pelo candidato, de informagoes relevantes na entrevista
Francisco da Cunha
e, implicara em sua im
ediata elir
inagao do concurso publico e caso
Antonio Lisboa Pereira da Cunha
tenha ultrapassado essa fase, na anulagao de sua nomeagao.
Maria do Amparo da Cunha
Kelly Robson de Oliveira Costa
se de Freitas - PI
Maria Francisca Costa
CNPJ.: 06.554.786/0001-75
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais