Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

345
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZRAFULURO
CONTRATO
RESTACAO DE
ARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o.no 06.553.853/0001-37. com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato re
lo seu Excelentissimc
Isamaria de Carvalho Dantas
Prefeito, Sr. ITalO mAgnO DAntas LOpes De CArVaLhO, brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
Secretario(a) Municipal de Saude/P!
inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12.
pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalhc
Dantas,
crito no CPF sob or
304.821.433-04,
minados
cOntratantes, eo Sr. FranciscO AcaciO DA SILVa OLIveira, brasileiro (a).
portador (a) do RG n 6.196.483 -SSP-SC,e inscrito (a) no CPF sob on 016.347.373-00,
residente na Rua Antonio Lopes, No 454, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
PCacIO DA
SILyA OjiveinA
con
de com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital
RaNC iScO
n0,001/2024.
Francisco Acacio da Silva Oliveira
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Contratado (a)
CLAUSULA SEGUNDA: O con
ntratado a
cao de Motorista e
prira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria
Municipal de Saude..
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
etaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa.
Emall: municipiodesimoes@out
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAUSULA QUARTA: A
era definida pela Sec
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital
n001/2024.

CLAusuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025
31/12/2025, podendo ser
enovado em caso de justificada necessidade administrativa
ESTADO DO Piauí
CACIODA Srco VAUN
72 IvEIRA
SIMOES
ES DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
UNPODEOL
CENTRO
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO N 013-2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
STADO DO Piauí
interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
Prefeito, Sr. ITALO mAgnO DAnTas LoPES DE CArVAlhO, brasileiro, solteiro,
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
temporario sera findado.
no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica
inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Simoes/Pl, representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho
correspondente aR$ 1.518,0o (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
Dantas, inscrito no CPF sob o no
referencia a Clausula n 05 do Edital n0,001/2024.
304.821.433-04, doravante denominados
CONTRATANTES, eo Sr. FRANCISCO EDSON DA SILVA SOUSA, brasileiro (a),
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
portador (a) do RG n 2.074.226 - SSP-PlI, e inscrito (a) no CPF sob on 648.173.003-10,
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
residente na Rua Sao Raimundo, No 452, Bairro Sao Raimundo, Simoes - PI, doravante
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 6566-8.
denominado (a) CONTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir.
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024.
oresente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl..
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa
Municipal de Saude.
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido oE, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Sayde, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital
n001/2024.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
Prefeito de Simoes/PI
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativ.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
kEo4Q14
Italo Magno Dantas i. de Carvalho
ANCISCO
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)