Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/07/2025

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Ribeira do Piauí - PI, 04 de julho de 2025.

Irinaldo de Jesus Pereira de carvalho

Pregoeiro/ PMRP

Visto:

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI

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listado do Pi·II PR■AITURA MUNICIPAL D■ RINIAA DO PIAuf CNPJ Nº 0l.612.604/0001-51 notasrlbelra@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 020/2025.

INSTRUMENTO:

Origem: Processo Administrativo n° 1039/2025 Dispensa de Licitação n° 010/2025.

OBJETO: contratação direta de empresa do ramo pertinente para a locação de softwares para os Sistemas de Contabilidade Públ ica(Almoxarifado/Patrimônio ), Sistema Integrado de Pessoal(Contracheque online), Sistema Integrado de Arrecadação , Nota Fiscal Eletrônica, Sistema de Protocolo, Portal da Transparência incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pelo Sr. carlos César Pereira do Nascimento, Secretário Municipal, portador do CPF nº 373.547.103-00, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.368.980/0001-33, com sede no logradouro Q6, n° 07, bairro Itararé, Teresina-PI, CEP 64.077-028, neste ato representado pelo Sr. 0 Armstrong de Oliveira Silva, CPF n° 688.828.153-15, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI

VALOR GLOBAL: R$ 54.204,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quatro reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitaçã o, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: SOO, 550, 543. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2048.0000, 12.361.0269.2095.0000, 12.361.0269.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2025.

listado do Plaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUf CNPJ Nº 0l .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

INSTRUMENTO: Contrato nº 046/2025.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1046/2025 Dispensa de Licitação n° 011/2025.

OBJETO: contratação direta de empresa do ramo pertinente, para atuar como emissora de raio com difusão FM e com abrangência e alcance no Município de Ribeira do Piauí, para divulgação de publicidade de informativos, dos atos, avisos, notícias e resultados administrativos executados pela Administração Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sr. Carlos César Pereira do Nascimento, Secretário Municipal, portador do CPF n° 373.547.103-00, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: RADIO VALE DO PIAUI LTDA, inscrito no CNPJ n° 120.675.750/0001-00, Rua Getúlio Vargas, n° 878, Centro, São João do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Jacinto da Costa Filho, CPF n° 591.470.753-68, residente e domiciliado na cidade de São João do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500 RECURSOS PRÓPRIOS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2048.0000, 12.361.0269.2095.0000, 12.361.0269.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2025.

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PRIIFIIRVRA MUNICIPAL RINIRA DO PIAUI CNPJ N° Ol .612.604/0001 -51 notasrlbelra@gmall.com

EXTllATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 063/2025.

OBlETO: fornecimento de lanches, salgados, bolos e congêneres, para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ n° 0l.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí- PI, na pessoa do seu representante legal, Antôn io Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí , Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, neste ato representada pelo Sra. Raimunda Nonata Teles De Sousa, Secretário Municipal, portador do CPF n° 850.520.273-20, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí -PI.

CONTRATADA: FRANCISCO JOSE BORGES CRONEMBERGER, inscrita no CNPJ no 12.449.239/0001-22, com sede na Av. Presidente Médici, n° 111,Centro, CEP 64.725-000, município de Ribeira do Piauí PI, neste ato representado por seu sócio Sr. Francisco Jose Borges Cronemberger, brasileiro, empresári o, inscrito no CPF no 148.660.948-18, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1051/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 022/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

Valor Total do contrato: R$ 24.340,85 ( vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e, cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS:

02,02,00 SECRETARIA MUN, DE ADMIN, PLAN, E ANANÇAS ; 01,122,0041.2039,0000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PlAN. E FINANÇAS . 02.08.00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. PROJETO ATMOADE: 12.361.0269.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SOO RECURSOS ORDINÁRIOS; 569 OUTRAS TRANSFERêNOAS DO FNDE; 576 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 ESTADO PARA A EDUCAÇÃO; SOO -RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJSTENClA SOCIAL. 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS. SOO RECURSOS ORDINÁRIOS . 600 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. 621 -TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENI ENTE DO GOVERNO ESTADO. B..EMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

01 de julho de 2025.