Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/10/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente - n°. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785

CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI)

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: CE-007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 MODALIDADE:

CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA Nº 007/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA (01) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS, NA LOCALIDADE UNHA DE GATO, NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI/PI".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI PI.

CONTRATADO: GALB ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.136.556/0001-88, COM SEDE NA AVENIDA TIBÉRIO NUNES. Nº 100, ANDAR 01 . SALA 02. BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE ITAINÓPOLI S/PI, CEP 64.565-000.

VIGÊNCIA : O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.359.359,38 (UM MILHÃO , TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; E, 749 -OUTRAS VINCULAÇÕE S DE TRANSFERÊNCIAS - CONTROLE DOS RECURSOS DE OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS VINCULADAS, NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.

LEGISLAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO SE REGERÁ PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Fone: (89) 98835-1785

Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) E-mail: comíssaolicitacaoslpi@outlook.com

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N' 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 057/2025 CPL

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 1(UMA) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS NA LOCALIDADE UNHA DE GATO NO MUNICfPIO DE SÃO LUIS DO PIAUf.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com a Concorrência Eletrônica nº 007 /2025, referente ao Processo Administrativo nº 0571 2025 CPL, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA (01) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS, NA LOCALIDADE UNHA DE GATO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ/PI, realizado pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luis do Piauí /PI, HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa GALB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.136.556/0001-88, com sede na Avenida Tibério Nunes, nº 100, Andar 01 , Sala 02, Bairro Centro, Município de llainópolis/PI, CEP 64.565-000, pelo valor total de R$ 1.359.359,38 (um milhão , trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 057/2025 - GPL, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

São Luís do Piauí - PI, 16 de outubro de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI Pre feitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ 12.066 973/0001-02 Av São João Batista, 580 Centro Cep 64 635-000 - São João da Canabrava-PI pre feitu ramsjcp1@hotma11 com

CONTRA TO CE. Nº: 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 047/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025 OBJETO: Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de abastecimento d'á gua no Município de São João da Canabrava/PI. objeto do Termo de Compromisso N° 968738/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades ea Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI Programa Novo PAC Agua Para Todos Abastecimento de Agua. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCN ICOS L TDA CNPJ: 06.164.206/0001-89 VALOR: R$ 240.197,47 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS: 500 -Recursos Não Vinculados de Impostos. 510 Outras Transferências de Convênios da União, 700Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União VIGtNCIA: O prazo de vigência da contratação ê até 25 de setembro de 2028, contados a partir da assinatura.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12 066 973/0001-02 · Av São João Balista. 580 Centro Cep 64 635-000 - São João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotrnail.com

PROCEDIMENTO: CONCORRfNCIA ELETRÓNICA Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 047/2025

OBJETO: Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Téallco de Engenharia para Implantação de Sistema de abastecimento d'.igua no Munldp1o de São João da canabrava/PI, objeto do Termo de Compromisso NV 968738/2024/MCIOAOES celebrado entre o Ministério das Odades ea Prefeitura Munldpal de São João da canabrava/PI - Programa Novo PAC-Agua Para Todos-Abastecimento de Agua.

De acordo com o Procedimento Ucltatório concorrência Eletrõnlca nº 008/2025, referente a: Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Témlco de Engenharia para Implantação de Sistema de abastedmento d'água no Munldplo de São João da Canabrava/PI, objeto do Termo de Compromisso NV 968738/2024/MCIOAOES celebrado entre o Ministério das Odades ea Prefeitura Munldpal de São João da canabrava/PI Programa Novo PAC Agua Para Todos Abastecimento de Agua. Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São João da Canabrava · PI, nomeados pela da Portaria nv 05/2025, publicada em 02 de janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA OE PROJETOS TfCNICOS LTOA LTOA inscrita no CNPJ sob on" 06.164.206/0001-89, com o valor de R$ 240.197,47 (DUZENTOS E QUARENTA Mil , CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da lei n· 14.133/2021.

São João da Canabrava - PI, 20 out