Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA DE São Bra:z do Piauí

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2025

REF. PROC. Nº 0500/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGt.NClA (SAMU) DO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PlAUÍ, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO EO PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO.

CONTRATANTE: Munidpio de São Braz do Piauí PI, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNP J sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: Doctor Fardamentos, inscrita no CNP J sob nº 54.664.292/0001-96, com sede na RUA JOAQUIM NELSON, 3017, Parque Ideal, CEP: 64.078-625, Teresina-PI, representado· pelo Sr. GILSON DE SOUSA SIMEAO, brasileiro, natural de Teresina - PI, Solteiro, empresário, portador do RG Nº 4819117319 SSP-PI e CPF Nº 048.19 1.173-19, residente e domiciliado na AVENIDA AV JOAQUIM NELSON, 3017, Parque Ideal, CEP: 64.078-625, Teresina PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 17 de março de 2025 a 17 de março de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 17.037,76 (dezessete mil, trinta e sete reais e setenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENT ÁRJA:

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Elemento de despesa: 3.3 .90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Fonte de recursos 500 Recursos não vinculados de impostos / 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 62 1 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso li da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2025 e no Termo de Contrato N° 066/2025.

DATA DE ASSINATURA:

17 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilson de Sousa Simeão pelo CONTRATADO.

PREFEITURA DE

São Bra:z do Piauí

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2025

REF. PROC. Nº 0847/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS À SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

CONTRATANTE: Municlpio de São Braz do Plaul -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: Nº 30.044.520/0001 -67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: Lucas F de Araújo -ME, nome empresarial, COMERCIAL L & F, nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.352.618/0001-30, com sede Com sede na rua Luiz Ribeiro, nº 37, centro, CEP: 64.795-000 - na cidade de Caracol, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. neste ato representado pelo Sr.º Lucas Ferreira de Araújo, Brasileiro,. casado, natural da cidade de Caracol PI, portador do CPF nº 04S.049.21S-02, conforme ato constitutivo da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 120 (cento e vinte) dias, no período de 17 de março de 2025 a 17 de julho de 2025.

VALOR TOTAL: RS 30.321,20 (Trinta mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos)

DOTAÇÃO ORÇA MENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: l 2 .361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3 .3.90.30 Material de Consumo

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso li da Lei Nº 14. /33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação N º 011/2025 e no Termo de Contrato Nº 065/2025.

DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025.

STGNATÁRJOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Lucas Ferreira de Araújo pelo CONTRATADO.

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2025

REF. PROC. Nº 0843/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

OB.JETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de calçamento em paralelepipedo em várias localidades (zona rural) do município de São Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Municipio de São Braz do Piaui -PI, inscrito no CNPJ: N° 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: Raimundo N. da Silva Braga, nome empresarial, inscrita no CNPJ sob nº 34.151.123/0001-45, com sede na Praça José Gregório da Silva, nº 85, centro, CEP:64.783-000. na cidade de São Braz do Piauí Estado do Piauí, neste ato representada pelo Sr.º Raimundo Nonato da Silva Braga, diretor/administrador, brasileiro, portador do CPF sob nº 114.656.458-96, natural da cidade de São Raimundo Nonato PI, residente e domiciliado no acesso localidade Barras, s/n, zona rural, na cidade de São Braz do Piauí PI, conforme atos constitutivos da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 17 de março de 2025 a 17 de março de 2026.

VALOR TOTAL: RS 123.006,48 (cento e vinte e três mil, seis reais e quarenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇ AMENT ÁRJA:

Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Sec. Mun. de obras e urbanismo

Projeto Atividade: 15.415.0026.1075.0000 - Constr. ou Recuperação de Calçamentos na Zona Rural

Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vincu.1ados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso Ida Lei N º 14./33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contrataçã o, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2025 e no Termo de Contrato N° 068/2025.

DATA DE ASSINATURA:

17 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborab Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Raimundo Nonato da Silva Braga pelo CONTRATADO.

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PREFe.lTURA MUN ICIPAL OE VERA MENDES

ERRATA ERRO FORMAL

REFERENTE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 001/2025

ONDE SE Li!::

2 . O CONTRATADO receberá como contraprestação pelo serviço definido na c láu s ula anterior o valor de RS 1687 ,20 (mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) a ser pago até o 10º (décimo) dia útil subsequente ao período vencido, mediante assinatura de recibo.

LEIA-SE:

2. O CONTRATADO receberá como contraprestação pelo serviço definido na c láu su la anterior o valor de RS 2.100,00 (dois mil e ce m reais) a ser pago até o 10° (décimo) dia útil subsequente ao período vencido, mediante assinatura de recibo.

E ONDE SE Li!::

VALOR MENSAL: RS 1687,20 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAJS E VINTE CENTAVOS).

LEIA-SE:

VALOR MENSAL: RS 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS).

Vera Mendes/PI. 18 de março de 2025.