Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
9E6E5

STADO DO PIA
OLANDIA
/0001-1
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
2025
Decreto n0,004/2025, de 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe
sobr
autorizagao
"Dispoe.
sobre
autorizagao
para
movimentagao de contas bancarias e da
ontas bancarias e da
outras providencias
outras providencias.'
O pREFEITO Municipal DE mARCOLAnDIA, ESTADO DO Piauí,
O prefeito Municipal de marcolAndia, estadO do Piauí,
no das atribuigoes que Ihe confere o art. 73,inciso Xxv da Lei Organica do
Município e amparado pela Legislacao de Organizacao Administrativa vigente.
CONSIDERANDO
Executivo Municipal para que as contas bancarias vinculadas aos CNPJ constantes
deste Decreto venham a ser efetivamente movimentadas
DECRETA
Fica a Sra
ALENCAR
Art. 1 - Fica a Sra. ANA VALERIA MATOS DE CASTRO DIAS, CPF:
DAMASCENO
PauLo" cesar pinheiro de andrade, cpf
CPF n 723.791.623-87, Secretario Municipal de Administragao e Finangas de
seguintes CI
PJ/Orgaos
seguintes CNPJ/Orgaos
CNPJ
ORGAO
ORGAO
11.890.095/0001-82
Fundo Municipal de Saude
13.563.282/0001-87
Fundo Municipal de Assistencia Social de
02.649.559/0001-72
Município de Marcolandia - Secretaria de Saude
Paragrafo unico - A autorizacao de que trat
Paragrafo unico - A autorizagao de que trata o presente Decreto
abrange, especificamente, as seguintes operacoes:
I 009 emitir Cheques;
I - 009 emitir Cheques;
II- 010 abrir contas de depositos;
III- 011 autorizar cobranga;
I 011 autorizar cobranca;
IV - 018 utilizar o credito aberto na forma e condigoes;
V - 020 receber, passar recibo e dar quitagao;
V - 020 receber, passar recibo e dar quitagao,
VI - 026 solicitar saldos, extratos e comprovantes;
VII -027 requisitar talonario de cheques;
VI-027 requisitar talonario de cheques
VIII- 031 autorizar debitos em conta;
VIIl- 031 autorizar debitos em conta;
IX-36 retirar cheques devolvidos
retirar cheques devolvidos;
X -- 38 endossar cheques;
-38 endossar cheques;
Rua Porfiria Maria
Fone 893439-1174
STADO DO PIA
PRFEITURA
RCOLANDIA
PRFEITURA MUNI
RCOLANDIA
prefmar
MARCOLANDIA
ADM.202
XI- 94 sustar/contraordenar cheques
XII-95 cancelar cheques
XII- 95 cancelar cheques;
XIII- 96 baixar cheques;
xIV- 098 efetuar resgates/aplicagoes;
XV - 099 cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
xIV- 098 efetuar resgates/aplicacoes;
xv - 099 cadastrar, alterar e desbloque:
100 efetuar saques na conta corrente
XVII - 102 efetuar saques na poupanca;
orrente
XIII - 104 efetuar pagamento por meio eletronico;
XVll-102 efetuar saques na poupanca
xIX - 105 efetuar transferencias por meio eletronico;
XX-119 liberar arquivo de pagamento
xxI - 124 solicitar saldos/extratos de investimentos;
XX - 119 liberar arquivo de pagamento;
XXl- 125 solicitar saldos/extratos de operacoes de credito
XXI - 124 solicitar saldos/extratos de investimentos;
xXIII - 126 emitir comprovantes;
xxII -- 125 solicitar saldos/extratos de operacoes de credito;
xxIII - 126 emitir comprovantes;
XXv-133 encerrar contas de depositc
xxiv -- 128 efetuar transferencia para mesma titularidade;
xxvl - 144- assinar instrumento de convenio/ contrato prestagao de
xxv- 133 encerrar contas de deposito;
servigo.
xxvi - 144- assinar instrumento de convenio/ contrato prestacao de.
servico.
Art. 2 -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
revogando to
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando todas as disposicoes em contrario.
pUbLique-SE, rEgiStRE-SE E CumpRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, em
PUBLique-SE, rEgiStre-SE e CumprA-SE.
02 de janeiro de 2025.
CORINTO MACHADO
CORINTO MACHADO
addgtaMATOS
DE MATOS
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal