gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao Vccxxxv.

MADEIRO
MADEIRO
GOYERNOUMUNIGIPAL
Portaria n10/2025
Madeiro Pl),06 d
2025
GOVERNO MUNICIPA
Dispoe sobre a designagao da Comissao
Madeiro-PI para o ano de 2025 e da
Portaria no 11 /2025
Madeiro (PI), 07 de janeiro de 2025
outras providencias.
OE.xm.., Prefeito Municipal de Madeiro/PI, Sr. Alandelon Araujo dos Santos , no uso
de suas atribuigoes com fulcro na Lei Federal no 14.133/2021, de 1 de abril de 2021 (Lei
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
de Licitacbes e Contratos Administrativos), e,
eto Municipal no 16,
consonancia com a lei Organica do Município,
de dezembro de 2023, que disciplina a Lei no 14.133/2021 no ambito da
Administracao publica do Município de Madeiro/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Designar os
vidores publicos abaixo rela
nporem a
Art. 1 Nomear o Sr. Sostenes Bruno Costa Rodrigues, portador de CPF: No
ssao de Contratacao da Administracao Publica Municipal de Madeiro/PI
621.614.723-48, para exercer o cargo em comissao de Assessor Juridico, vinculado ao
Iranciria Mendes Silva -CPF: 926.688.013-20 matricula n115-Agente de
Gabinete do Prefeito.
Contratacoes/Pregoeira;
Daniel Lima Silva - CPF n 071.092.773-80 - 1 Membro da Equipe de Apoio;
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Apoio.
Art- 2o. Nos impedimentos e/ou afastamento eventuais da Agente de Contratacao,
Iembro da Equipe de Apo
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando quaisquer
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Madeiro - Pl, 07 de janeiro de 2025
6-01-2025).
Alowllan Aroyfo Dssantis
welx
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal

MADEIRO
MADEIRO
MUNICIPALDEE
ESTADO DO Piauí
Portaria n 11 /2025
Madeiro (Pl), 07 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal DE MADEIRO PIAUiE
CNPJ: 01.612.586/001-08
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 01.778.345/0001-33
consonancia com a lei Organica do Município,.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sra. Emmily Araujo Pinto, portadora de CPF: N 090.924.183-07,
EDITAL DE MATRiCULA DE 2025
para exercer o cargo em comissao de Assessor Juridico, vinculado ao Gabinete do
Prefeito.
EDITAL No 01 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Educagao do Município de Madeiro, considerando a
necessidade de estabelecer diretrizes para a realizacao do processo de matricula.
para o ano de 2025 nas Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino, nas Zonas
Aloula Aroyfo Dgsant's
Urbana e Rural, torna publico aos interessados, que as rematriculas se darao no.
periodo de 08/01/2025 a 15/01/2025 e matriculas novas estarao abertas no periodo
Prefeito Municipal
de 08 a 15 de Janeiro de 2025, conforme instrucoes estabelecidas por este Edital.
(Continua na proxima pagina)
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

sileira
Portaria N 018/2025
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRAS
O PREFEITO Municipal DE
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuig8es legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Lei Organica Municipal.
Dispensa Eletronica: n. 001/2025
Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de.
RESOLVE:
Brasileira (PI), sediada na Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do.
Art. 1- Nomear Maria Isis Veras de Sousa Meneses, CPF n353.740.043-87 para o
art. 75, inciso I, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacao
de cargo de Secretaria Municipal de Administragao do Município de Brasileira -- PI.
aplicavel.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO
Art. 2' - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
EXECUTIVO DA RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO Município DE
vigor na data de sua publicacao.
BRASILEIRA-PI.
Cadastramento das propostas e documentacao: Ate as 07:59 min de 09/01/2025.
Data da sessao: 09/01/2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Fase de Lances: 09/01/2025 - 08h00min as 14h00min.
RecurSOs: FPM/ ICMS/TRIBUTOS/CONVENIO FEDERAL/ OUTROS.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Informacoes: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
02 de janeiro 2025
cplbrasileirapi@gmail.com.
BRASILEIRA (PI), 03 de janeiro de 2024.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao

Prefeitura Municipal de Brasileira
iabinete da Prefeita
Portaria No 019/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Dispensa Eletronica: no. 002/2025
RESOLVE:
Brasileira (PI), sediada na Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do
Art., 1 Nomear Alan Jucie Mendes de Meneses CPF 398.002.963-87 para o cargo
art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacao.
de Secretario Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
aplicavel.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO, FORMACAO/
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
TREINAMENTO/CAPACITACAODE
SISTEMA
PARA Secretaria
na data de sua publicagao
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BRASILEIRA-PI
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 02 de janeiro de 2025..
Recursos: FUNDEB/ QSE/ FPM/ ICMS/TRIBUTOS/ OUTROS.
Informacoes: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARCIO NEIVA MARTINS 536.865.863-04 PREFEITO MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

278.920,80

GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA 658.709.993-91 SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial {parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § l º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívid a Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

11.167.159,20

15.021.566,57

14.270.488,24

13.519.409,91

VALOR

7.926.286,16

30.853.623,94

VALOR

5.656.497,72

VALOR

26.161.353,28

25.711.353,28

25.035.944,28

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 50.000,00 | 0,19 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.113.816,52 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 1.799.794,73 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

231.055,88

FABIO MOURA COSTA 657.321.463-34 CONTROLADOR

R$ 1
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/05/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SÚMULA : Audiência Pública para Avaliação das ações de saúde referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2025 de São Raimundo Nonato - Piauí.

Atendendo o que dispõe no§ 5° do Art. 36 da Lei Complementar nº 141 , de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, o Prefeito Municipal de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, vem por meio do presente edital "CONVOCAR A COMUNIDADE", Conselho Municipal de Saúde, Vereadores e interessados para participarem da "AUDllNCIA PÚBLICA" visando à participação popular na Avaliação do cumprimento da PROGRAMAÇÃO ANUAL referente ao Primeiro quadrimestre de 2025, de acordo com as informações abaixo;

Data da realização: 28 de maio de 2025 (quarta-feira)

Horário de abertura: 15 horas

Local da reunião : Auditório da Câmara Municipal de Vereadores

São Raimundo Nonato-Pi, 19 de maio de 2025

ROGERIO

ARAUJODE

CASTR0:352<tJt...s~

~ -2025 \_ 05 \_

44334

11,36,33--03'00'

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO

PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.030644/2025-40, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.811,95 (TRÊS MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°133699. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 124/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/07/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 50.930. 111 ,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 50.080.1 11,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 48.159.815,32 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 20.281.291,90 | 42,11 |
| Limite Máximo(incisos I, 11 e III, art. 20 da LRF) - <%> | 28.895.889,19 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 27.451.094,73 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 26.006.300,27 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.368.250,97 | 2,73 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 60.096. 133,58 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.017.624,49 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas | 8.012.817,8 1 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 3.505.607,79 | 7,00 |

MARINA DE OLIVEIRA BRIT0:831O34493!.-oados: 2025.07.09

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 831.034.493-72 PREFEITA MUNICIPAL

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS

618.841.203-00

TESOUREIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

ld:01AB37BEA4C159FO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Arraial
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

8.6. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios,
como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia
legivel de cada item abaixo relacionado:
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/07/2025

ld:OCC56498F6A47211

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 4.200.000,00 | | 4.200.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SAIDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.951.554,18 | | 10.600.991,85 |
| Investimentos | 10.448.554,18 | | 10.253.660,58 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 503.000,00 | | 347.331,27 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.951.554,18 | 350.562,33 | 10.600.991,85 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (II- I) | 6.751.554,18 <(d-a)> | 350.562,33 <(e-b)> | 6.400.991,85 <(f-c)> |

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos ternK>s do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1282), PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍJ DO PIAUÍ

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64

CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO

R$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.052272/2025-24. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 16.706,28(DEZESSEIS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 10406, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT N° 55/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID°tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO-ANEXO I0(LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| EXERCÍCIO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)-(a-b) | SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d)= ("d" exerclcio IIDtcrior) + (e) |
| 2024 | 0,00 | o,oo | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2057 2058 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22018], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

320
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII

PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 240/2025.
Portaria N. 242/2025.
ado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO
Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no
ncisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
isos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR,
GABINETE
COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado a
DO PREFEITO, o Sr. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO, portador
do CPF n 067.428.933-11.
PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA, portadora do CPF n 067.950.573-30.
Art.2
publicacao, revogando
da data de sua publicacao, revogando
eida, em 01 de setembro de 2025
Gabinete
Almeida, em 01 de setembro de 2025.
MARCEL
TOLEDO LAURINI
MARCEL
JTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Peteira dos Santos
Chefe de Gabine

REFEITURAD
PREFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ECRETA
RIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 241/2025.
Nomeia ocupante de. Cargo Com
conforme especifica,e da outras providencias
s VI e IX, do Art. 74da Le
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADORA DE
Secretaria
DMINIST
RACAO E PLANEJAMENTO,
Sra. MARLENE DA SILVA
GUIMARAES, portadora do CPF n 451.610.033-91.
data de sua publicacao, revogandc
Gabinete do Pre
nicipal de
neida, em 01 de setembro de 2025.
MARCELOJTOLEDO LAURINI
MARCE
LEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se,Publiqu
Franklin I
retario de Administracac
Portaria, no mural da Prefeitur
elo Leal Cos
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/10/2025


EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 01/2025 - A ARSETE - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Sete de Setembro, nº 1405, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-210, Teresina/PI, CNPJ sob n° 08.658.069/000119, representada neste ato por seu Diretor Presidente Edson Moura Sampaio Melo, portador do CPF nº 105.541.733-87, denominada CONTRATANTE Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR com sede no logradouro ST SIG QUADRA 01, NUMERO 505, BLOCO A, SALAS 321 E 322, EDIF BARAO DO RIO BRANCO, SETOR DE INDUSTRIAS GRAFICAS, BRASILIA-DF, CEP 70.610-410 estabelecida inscrita no CNPJ sob o nº 03.657.354/0001-00, aqui representada por Silvio Humberto Viana Diniz, Secretário Executivo e Financeiro. DO OBJETO: objeto o patrocínio à iniciativa XIV Congresso Brasileiro de Regulação ea ExpoABAR, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025, que consiste no maior das Américas com a temática inteiramente voltada à discussão da regulação, terá como tema central 'DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EM HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE. DA FONTE DE RECURSOS As despesas decorrentes desta aquisição Serão oriundos da Fonte: 1.799.903 - Outros recursos vinculados - concessão de serviços públicos - água, dotação 27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE e Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DO VALOR R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais. DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. TERESINA, 22 DE OUTUBRO DE 2022. EDSON MOURA SAMPAIO MELO - DIRETOR-PRESIDENTE. SILVIO DINIZ SECRETÁRIO EXECUTIVO E FINANCEIRO DA ABAR PATROCINADO.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

269
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
or e respeito pelo po
Adm. 2021-2024
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 022.10/2024
CONTRATO N: 022.13/2024
PROCESSO N: 022/2024
PROCESSO N: 022/2024
CHAMADA PUBLICA N 001/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATADO: NATALIA MARIA LOURENCO DA SILVA, CPF
CONTRATADO: MARIA RAMUNDA DA SILVA, CPF 996.171.613-20.
078.257.183-21.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) :
CLAUSULA ADITIVADA:CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINATURA DO ADITIVO:30DEDEZEMBRO DE 2024.
Marcolandia - PI, 30 de dezembro de 2024
Hadsodo l uot
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
Adm.2021-2024
or e respeito pelop
CONTRATO N: 022.11/2024
CONTRATO N: 022.14/2024
PROCESSON:022/2024
PROCESSO N: 022/2024
CONTRATADO:MARIA SENHORA RODRIGUES SILVA, CPF 989.243.624
CONTRATADO: RIZOMAR DA SILVA, CPF 814.190.743-34.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
Marcolandia-PI, 30 de dezembro de 2024
Corinfs Hadrodo d wetn.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
Adm.2021-2024
Adm. 2021-2024
CONTRATO N: 022.12/2024
EXTRATODE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 022.15/2024
PROCESSO N: 022/2024
PROCESSO N: 022/2024
CONTRATADO: MARTA MARIA DE JESUS RODRIGUES, CPF 818.660.383
CONTRATADO: ROGERIA BARBOSA DA SILVA A, CPF 069.090.464-98.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) --
oint Hadado l uoto nsf
int tadodo l wat
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

CONFEDERACAO
NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARESS
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASILS
-CONAFER/BR,
Associacao Privada, inscrita no CNPJ/MF sob on 14.815.352/0001-00, com sede no Bloco A --
Asa Sul SCS quadra 06, Edificio Guanabara CEP: 70352-020, Brasilia/DF, neste ato representado
por seu Presidente, o senhor CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, brasileiro, casado,
agricultor, portador do documento de identidade RG: 4449071 SSP-GO e CPF: 905.698.811-53,
e, de outro lado, o Município Cristino Castro do Estado do Piauí, por ora representado por Prefeito
Felipe Dias portador do CPF: 004.916.933-23 e RG 2950113 SSP-PI por intermedio da Secretaria
Municipal Agricultura, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ/MF sob n
06.554.364/0001-08 , sediada Avenida CEP- 64.920-000, na cidade de Cristino Castro, neste ato
representado por seu Secretario Sr. Rubens Franga Dias, inscrito no CPF n. 967.847.503-06, e
RG n.o 3387816, SSP Pl, residente na Rua Bom Jesus, sn CEP 64.920-000, resolvem celebrar
o presente Acordo de Cooperagao Tecnica, que sera regido, no que couber pela Lei n 14.133 de
de 01 de abril de 2021, Lei no 13.303/2016 e pela Lei n. 10.973/2004 e suas alterac0es
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/10/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 15/2024SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 03 (PRAZO) AO CONTRATO N° 15/2024-SDU-SUL. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 15/2024, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 60 (SESSENTA) DIAS DE PRAZO DE EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS - GOS, POR MEIO DA JUSTIFICATIVA (12900384) E SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.003072/2025-20 E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. THIAGO SALMITO FREIRE.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 545/2025. GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar MANOEL DE LIMA SOBRINHO, Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1º)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIODE2024 | SALDODO EXERCÍCIODE2024 | SALDODO EXERCÍCIODE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t•Semestre | 2· Semestre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 26.062.241 ,96 | 29.997.908,68 | 30.417.642,75 | |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & 1°, da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 2.250.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO <VIII) = (VI - VII) | 26.062.241 ,96 | 29.997.908,68 | 28.167.642,75 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIID | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 5.733.693,23 | 6.599.539,91 | 6.196.881,41 | |
| LIMITE DEALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.160.323,91 | 5.939.585,92 | 5.577.193,26 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIODE2024 | SALDODOEXERCÍCIODE2024 | SALDODOEXERCÍCIODE2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | t•Semestre | 2°Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

JORISMAR JOSE DA ROCHA 361.897.663-15 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93 CONTADORCRC PI 131/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [21292], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/10/2025


DECRETO Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 . LEI N.33

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2128.0000

Planejamento Governamentais

MANUTENÇÃO

DAS AT1VIDAOES DA SECRETARIA DA MUL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculadoe de lmpoel08

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior serã coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Cêmara Mun.de Capitão Gervéi,lo Olivelra

4.4.90.S2.00

500

999

000

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.04.00

500

... 000

04. 121 .0019.2002.0000

3.1 .90.92.00

500

009

000

3.3.90.30.00

SOO

999

3.3.90.35.00

500

01.091.0012.2091.0000

Assistência Jurldfca

Encargos oom Assessoria Jurk:lica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

NAo se aplica

Gabinete do Prefeito Municipal

04.121.0019.1003.0000

Planejamento Govemamentals

Aquisição de Material Permanente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

NIio se aplica

Manutenção do Gabinete do Prefeito Municipal

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rewl'909 nêo Vincultldo$ de Imposto,

Não se aplica

Planejamento Govemam8fltais

Manutenç&o do Gabinete do Prefeito Municipal

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recu!UIS nlo Vinculados de Impostos

Não se apliea

Planejamento Govemamootels

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não ae sipllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

2025

Exerclcio:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 233/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12616P, resolve APOSENTAR MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Atendente de Enfermagem, referência 'C5', matrícula n° 027033, CPF nº: ***.475.883-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.325,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.325,61 |
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

538
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
org/santacruzdopiaui/portal

Portaria N 020/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 022/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas aribuicoes Icgais e nos termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR por
edidas administrativas e do inter
deste Poder Execu
CPF n372.518.803-34 e RG
836669-
Art. I - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
SSP/PI,par
ara o. cargo de Secretario Municipal de Administragao e Planejamento, da Prefeitura
Munici
a. Amanda Evila da Silva Nascimento, portadora do CPF no 077.219.123-93 e RG n
Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
4.127.384-SSP/PI
Comunicagao da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em
ndo as disposic3es em
contrario,
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
JANEIRO DE 2025.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIE
ANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
JANEIRODE 202
rors
nk Aun
(Gestao 2023- 2028)
(Gestao2025-0
Ciente em:D012o2
Ciente em:03/01/2025
doEnle da Sdve. Nanneto
Nomeada

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO PIAUIE
E-mail:pm
dopiaui@t
otmail.com

opiaui/portal

Portaria N 021/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 024/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, rA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO PIAU
uso de suas atribuig8es leg
os da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR por medidas administrativas e do int
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
. Paulo Gongalves Pinheiro Junior, portador do CPF n 646.954.093-72 e RG no
retaria Mu
Piauí-PI, de acordo com a Lei 001/2017 de 14 de f
Constitucionais, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.e
Art. 2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua public
contrario
do as disposic3es em
contrari
Public
GABINETE DA PREFEITA MUNIC
03DE
JANEIRO DE 2025.
JANEIRO DE 2025.
antl Wungh
AIS BARROSOMARTII
NTOS NUNES
LAIS BARRO
Prefeita de Santa Cruz
dgPiaui
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL '­ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .,Nona Cúlade . No!Uo Orgulho. ""

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 014/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTJAO LEAL-PJ

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: PEDRO SARAIVA DE BRITO

CNPJ/CPF: 914.045.171-20

OB.íETO: prestação de serviço profissional, como AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na sede do município.

FUNDAMENTOLEGAL: ART.54 § 1°, Lei 8 .666/93 de21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 36.432,00 (binta e seis mil quatrocentos e binta e dois reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.036,00(três mil e binta e seis reais).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRA TO: 12 meses

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025

ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

CONTRA TO: 015/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CONTRATADO: ORISVALDO DA ROCHA HONÓRIO BRITO

CNP.í/CPF: 872.363.463-49

OBJETO: prestação de serviço profissional, como FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na sede do município .

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1 º, Lei 8 .666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 18.216 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito rea is)

VIGitNCIA DO CONTRATO: 12 meses.

ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Munlclpal de Saúde

EXTRATO DE CONTRA TO

CONTRA TO: 016/2025

CONTRATADO: K.AROLINE FONSECA FERREIRA

CNPJ/CPF: 063.029.493-35

OB.rETO: prestação de serviços profissional, como FISIOTERAPEUTA do Programa do Ministério da Saúde, (POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE), lotada da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 30.000 (trinta mil reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025. ELAINE CRI A DE SOUSA SECRETÃRIA OE SAÚDE PO .

CONTRATO: 017/2025

CONTRATADO: MATEUS EMIDIO DE SOUSA

CNP.í/CPF: 060.560.313-81

OB.rETO: prestação de serviços profissional, como FISIOTERAPEUTA da EMULTI vinculado á Secretaria Municipal de Saúde .

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § l º, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

VIGENCIA DO CONTRA TO: 12 meses

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

ELAINE CRISTINA DE SOL!SA Secretaria Munlcfpal de Saude
Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f)=(<k) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.073.241,92 | 5.478.746,23 | 4.594.495,69 |
| Investimentos | 9.558.241,92 | 5.175.942,72 | 4.382.299,20 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 515.000,00 | 302.803,51 | 212.196,49 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 10.073.241,92 | 5.478.746,23 | 4.594.495,69 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) - (11 - 1) | 10.073.241,92 <(d-a)> | 5.478.746,23 <(e-b)> | 4.594.495,69 <(f-c)> |

RANIERI MAZlLLE RAMOS DE MENESES 396.232. 113-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

l < Operações de Cr&tito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exerclcio. somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramcn10 do exercfcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpartncia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a cntr-cga do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas. mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagai" nilo processados, consideradas liquidadas no encerramento do exen:lcio, poc forva do art.35, inciso II da Lei 4.320/64- .

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1286), Prefeitura Municipal de Brasileira.

HY ANDRA MENDES MENESES 064.110.153-84 SECRETARIA DE FINANÇAS

T. ALGUSTO MORAIS BIRELI - ME 003.099.593-06 CONTADOR CRC 000499/0-5

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR GERAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


DECRETO Nº 28.288, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1413/2025 - GAB-SEMAM (Processo Administrativo SEI nº 00037.003051/2025-06), resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, na Coordenação Municipal de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos a partir de 04.09.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LEILIANE OLIVEIRAMARQUES | 004.254.***-** | CHEFE DACOORDENADORIAMUNICIPAL DE BEM-ESTARANIMAL | ESPECIAL |
| RAIMUNDALEOMARADO NASCI- MENTO DASILVA SEPÚLVEDA | 036.595.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICAçAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 08 | ASSISTÔC:IA SOCIAL | 770 . 000,00 | 1 .713 . 000, 00 | 2 .483.000,00 |
| 08242 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 0, 00 | 11. 000 , 00 | 11. 000 , 00 |
| 082427984 | Assistênciaao Portador de Nescessidade Especiais | 0, 00 | 11. 000 , 00 | 11. 000 , 00 |
| 082427984 2.083 | Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência | 0,00 | 11. 000, 00 | 11. 000 , 00 |
| 08243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 0, 00 | 582.000, 00 | 582.000, 00 |
| 082435040 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A COMUNITÁRIA | 0, 00 | 220.000, 00 | 220.000, 00 |
| 082435040 2.103 | Gestão do Servi ço de Convivênciae Fortalecimento | 0,00 | 220.000,00 | 220.000,00 |
| 082438129 | Infância e Criança Saudavel e Feliz | 0,00 | 230.000,00 | 230.000,00 |
| 082438129 2.099 | Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz | 0, 00 | 230 . 000 , 00 | 230.000, 00 |
| 082438329 | Proteção a Infância ea Adolescência | o, oo | 132.000,00 | 132.000, 00 |
| 082438329 2.091 | Conselho Tutelar Municipal | 0,00 | 132.000,00 | 132.000, 00 |
| 08244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 770. 000 , 00 | 1.120. 000 , 00 | 1. 890. 000 , 00 |
| 082445040 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A COMUNITÁRIA | 770.000,00 | 1.075.000,00 | 1. 845. 000, 00 |
| 082445040 1.080 | Const, Ref e Ampl de Prédio do CRAS/SCFV | 70.000, 00 | 0, 00 | 70.000, 00 |
| 082445040 1. 081 | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNC | 700.000, 00 | 0, 00 | 700.000, 00 |
| 082445040 2.084 | Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS | 0,00 | 30.000,00 | 30.000, 00 |
| 082445040 2.085 | Bloco da Proteção Social Básica- PAIF/ CRAS | o,oo | 92. 000, 00 | 92. 000, 00 |
| 082445040 2.086 | Gestão Administrativa do FMAS | 0, 00 | 703.000, 00 | 703.000, 00 |
| 082445040 2.089 | Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família-I | 0, 00 | 100.000, 00 | 100.000, 00 |
| 082445040 2.094 | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNC | 0,00 | 150.000,00 | 150 . 000,00 |
| 082447886 | Programa de Concessão de Benefícios | 0, 00 | 45.000, 00 | 45.000, 00 |
| 082447886 2.082 | Gestão de Benefícios Eventuais - A oio as Pessoas | 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA--> | 770.000,00 | 1. 713. 000 , 00 | 2.483.000, 00 |

CPF: 397 .906.303-87

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55:43.906 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 /File: REL\_On:amentoA06.PRG

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N .P.J: 06.553.754/0001-55 ORÇAM ENTO PROGRAMA

ORGÃO: 02.

-PREFEITURA MUNICIPAL DE I TAINÓPOLIS

Página: 17 /
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 10/04/2025

283
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

Câmara Municipal de~nta Cruz do PlaurP
so Ordina
ESTADO DO Piauí - PIE
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI
RUA SOUSA MARTINS, 281
CNPJ: 07.096.761/0001 - 38
CEP 64.545-000 - SANTA CRUZ DO Piauí
Câmara gaunidipal de -nta Cruz do PlaurP.
REQUERIMENTO N 006/2025
ovado em esao Ordina
17.J03J
Santa Cruz do Piauí-Pi, 17 de margo de 2025.
em 1 2 e yotacoe
Presidente K.
Secretarigi
Senhor Presidente,
JostLua
Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa,
vem perante Vossa Excelencia, amparado no artigo 117 do Regimento Interno e
demais disposigoes legais, solicitar a Vossa Excelencia a inclusao do presente
requerimento para apreciagao e votagao do Plenario, e que se aprovado, seja
encaminhado ao Executivo Municipal o presente pedido de reativacao e.
reestruturagao do Espago Joaquim Rodrigues de Sousa Martins, destinado a
Feira do Gado em Santa Cruz do Piauí, considerando sua importancia
economica, social e historica para o Município..
JUSTIFICATIVA
O espago destinado a Feira do Gado, que deveria estar em pleno
funcionamento, encontra-se atualmente desativado, privando os criadores,
comerciantes ea populagao em geral de um local adequado para a realizacao
das atividades agropecuarias, que sao de grande relevancia para a economia.
local.
Diante disso, solicito que sejam tomadas as seguintes providencias:
Reativagao da energia eletrica no espago, garantindo infraestrutura
basica para seu funcionamento;
Retomada da Feira do Gado ao menos uma vez por mes,
incentivando a movimentacao economica eo fortalecimento do setor.
agropecuario;
Reforma e ampliagao do Predio Joaquim Rodrigues de Sousa
Martins, destinado a Feira do Gado, tornando-o adequado e seguro para a
Camars Munictpal ce 3nta Cruz do Piau-P
realizagao dos eventos;
1j03provados
m2e3
Rehi mi 2/03/25
4. Reestruturagao da via que da acesso ao Espago Joaquim Rodrigues
de Sousa Martins, para melhorar o acesso da populagao ao local.
os produtores e comerciantes locais, mas tambem uma justa valorizagao da
tradigao agropecuaria do Município.
Diante da relevancia deste pedido, conto com o apoio dos nobres colegas para
sua aprovagao e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que essa
demanda seja atendida com a devida urgencia..
Camdrs Municipal dte t^nta Cruz do Piaur-Pi
provado er'eesao Ordinana
0302Snanimdade
Segue algumas fotos do local:
em 1a 2= e 32 votagbgs
President
Secretar
(Continua na proxima pagina)