Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/08/2025

357
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
CNPJ N06.554.018/0001-11
RESCISAO CONTRATUAL
EDITAL N004/2025
RESCISAODECONTRATOREF.OPREGAO
CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO
SERVICO DE 02 DOISMEDICOS,COM CARGA
HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS POR MEDICO, PARA
REALIZACAO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO,
O Sr. MARCELO TOLEDO LAURINI, Prefeito Municipal de Antonio Almeida, nos
PROCEDIMENTO MEDICOS E EXAMES DIAGNOSTICO,
SERVICO DE PLANTAO PARA ATENDIMENTO DE
termos do disposto nos Arts.73-IX e85 - II da Lei Organica do Município
ATENDIMENT
AMBULATC
RESOLVE:
HOSPITALAR, CONFORME NECESSARIO, SERVICO DI
NOTURNOS E FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE DE
SAUDE NAPOLEAO DA COSTA VELOSO) QUE ENTRE SI
Art. 1o A Prefeitura Municipal de Antonio Almeida, em atendimento ao disposto no 4o, do
FAZEM A Prefeitura Municipal DE ANTONIO
Artigo 9o, da Lei Federal no 101/2000, de 04 de maio de 2000, torna publico a realizagao
4 SERVICOS MEDICOS
da Audiencia Publica para apresentagao a Câmara Municipal, da Avaliagao do
LTDA,(CNPJN36.852.210/0001-55)
Cumprimento das Metas Fiscais do Município, relativas ao primeiro semestre de 2025,
que ocorrera no dia 11 de agosto de 2025, as 10:30 horas, no plenario da Câmara Municipal
CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
-- Centro, convidando os interessados ea populagao do Município.
nterno, inscrito no CNPJ no 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praca Agostinho Varao, s/n
-000, Antonio Almeida/Pl, neste
Art. 2o - O presente EDITAL entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, residente e domiciliado em Antonio
eventuais disposigoes em contrario.
Almeida/PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Almeida, em 01 de agosto de 2025
representada pelo Sr. eusdedith Cavalho sia Neo, brasileiro medico, potador da Ceduta de
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, com fulcro no inciso Ill do artigo 138, inciso Il, da Lei no
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
4.133/21, e
Contrato derivado do Pregao Eletronico n o07/2024, operando-se tal rescisao pelos fundamentos abaixo
Franklin Pereira dos Santos
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO EJUSTIFICATIVA
Numerado, registrado e publicado o presente EDITAL, no mura
O presente termo tem por objeto a RESCiSAO do Contrato derivado do Pregao Eletronico no
existente no hall de entrada e no "site" da Prefeitura nesta data; no jornal "DIARIO OFICIAL DOS
007/2024 -
ratacao de empres
specializada para for
o servico de 02 (dois) medicos
MUNICIPIOS"
orocedimento medicos e exames diagnostico, servico de plantao para atendimento de emergencia,
Marcelo Leal Costa
atendimento ambulatorio e hospitalar, conforme necessario, servigo de telemedicina quando aplicado
Chefe de Gabinete do Prefeito
administragao publica ea empresa contratada de forma con
contratual.

CLAUSULASEGUNDA-FUNDAMENTOLEGAL
GOVERNO Municipal DE
Esta rescisao fundamenta-se no artigo 137, inciso VIll c/cc
SAIXA GRANDE
14.133/21, in verbis:
Art. 137. Constituirao motivos para extingao do contrato, a qual devera ser
DO RIBEIRO cun
formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditorio ea ampla defesa, as seguintes situagoes.
EXTRATO DE CONTRATO
VIlI - razoes de interesse publico, justificadas pela autoridade maxima do orgao
ou da entidade contratante,
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021
Art.138.A extingao do contrato podera se
CONTRATO ADMINISTRATIVO N0321/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 263/2025
I - determinada por ato unilateral e escrito da Administragao, exceto no caso
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO. 138/2025
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)
CLAUS
EIRA-DOSEFEITOS DARESCISAO
CNPJ No 25.140.579/0001-19
Esta rescisao opera seus efeitos em 04 de agosto de 2025, fic
a sujeita as
ENDEREGO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
decorrencias da extingao do referido contrato.
CONTRATADO:
LAMECK BARBOSA NORONHA
CLAUSULA QUINTA-DOFORO
Fica eleito o foro da comarca de Marcos Parente/Pl (Termo Judiciario de Antonio Almeida/Pl),
CPF No 083.391.723-44
para dirimir as questoes oriundas deste Contrato.E por estarem justas e distratadas, assinam as partes
ENDERECO: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 1436 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, obrigando-se por si e sucessores para que surta todos
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVIGOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
os efeitos de direito, o que dao por bom, firme e valioso.
PSICOLOGO(A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Antonio Almeida/Pl, 04 de agosto de 2025.
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
P4 SERVICOS MEDICOS LTDA
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 21.600,O0 (VINTE E UM MIL E
CNPJn 36.852.210/0001-55
SEISCENTOS REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$
Testemunhas
3.600,O0 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS).
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
CPF:
FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF NO 024.605.913-30
DATA: 11 DE JULHO DE 2025.
CPF