Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Errata da redação consignada no C ontrato nº 01.1911/ 2024 cujo objeto é a contrataçã o de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no municipio de Vera Mendes -PI, compulsando os autos constatou-se equívoco no valor do contrato localizado na tabela de descrição do objeto e na Clausula Sé tima.

Onde se lê:

O valor total do vencedor de R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais).

Leia-se:

O valor total do vencedor de R $ 610.221,50 (seiscentos e dez, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

Vera Mendes -PI, 24 de março de 2025.

FERNANDA S ILVA SOUSA C AMPOS AGENTE DE CONTRATAÇÕ ES

ATA DB RBGISTRO DB P

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 01.1703/ 2025 PREGÃO ELETRÔN ICO N· 007 / 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 080/ 2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob on 2 01.612.615/0001-31, com sede na Rua São Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito M unicipal Carlos José da Silva, portador do CPF n 11 005.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇ OS, realizado por meio do Pregã o Eletrônico NII 007 /2025, nas clá usulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, ea respectiva homologação , RESOL VE registrar os preços da empresa CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nll 54.815.541/0001-0S, estabelecia na Rua 1 S, N· 531, Bairro Centro, Conceição do Canindé, Estado, PI, CEP, 64740000, Fone, (89) 99432-8603, e­ mail: jaciel.rodrigues.c@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Jaciel Rodrigues De Carvalho, CPF nº 403.579.408-22, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n 2 14.133, de 1 11 de abril de 2021, no Decreto n. 2 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

DOOBBTO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEfCULOS, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VERA MENDES-PI, especificados no Tenno de Referê ncia, anexo do edital de Licitaçã on 11 003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

.DOS BSPl!CD'ICAÇÕBS B UANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mí nimas e máx imas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇAO | QTOE | UNO | VAWR UNITÁRI O | VALOR TOTAL |

| 2 | 01 (UM) PICKUP (VEÍCULOAUTOMOTOR PICKUP. MOTORIZAÇÃO 2.8, COM POTaNCIA MfNIMA DE 204 CV. CÂMBIO AUTOMÁT ICO DE 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁ ULICA, SUSPENSÃO DIANTEIRA DO TIPO BRAÇOS TRlANGULARES COM BARRA ESTABILIZADORA ESUSPENSÃO TRASEIRA COM EIXO TRANSVERSAL EMOLAS FEIXE DE LÃMINAS. ANO DE FABRICAÇÃO MINIMO 2024. MÁXIMO 20.000 KM) | 12 | M8S | R$7.000,00 | R$ 84.000,00 |

CNPJ: 01 .612.615/0001 -31 IR ua Sã o Sebastiã o, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI

lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458--0043 IE -mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

| • | 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR? LUGARES, MOTORIZAÇÃO 1.8,COM POTtNCIA MfNIMA DE 130CV, CÂMB IO MANUAL OE S MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO HIDRÁULICA E FREIOS ADISCO COM DOIS DISCOS VENTILADOS.ANO DEFABRICAÇÃO MfNIMO 2017 BQUJLOMETRAGBM MÁXIMA DE 200.000 | 12 | MEs | R$S.OOO,OO | R$ 60.000,00 |

| 5 | KM. 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR PICK-UP, MOTORIZAÇÃO 2.8, COM POTl!NCIA MfNIMA DE 204 CV,CÃMBIO AUTOMÁT ICO DE 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIORÁUU CA. SUSPENSÃO DIANTEIRA DO TIPO BRAÇOS TRIANCiUURES COMBARRA ESTABILIZADOR.A BSUSPBNSÃO TRASRIRA COMEIXOTRANSVERSAi., EMOLASFEIXE DE LÃMINAS. ANO OE FABRICAÇÃO MfNIMO 2024. OKM | 12 | ME$ | RS 11.890,00 | R$ 142.680,00 |
| 7 | 01 (UM) LOCAÇÃO OE VEÍCULO TIPO VAN, COM OS SEGUINTES ITENS NECESSÁ RIOS: VIDRO ELfilRICO. AR -CONDICIONADO. 16 LUGARES,TURBO DIESEi,, ABS. SENSOR D8 l,AOEIRA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIRBAG, SEGURO TOTAL. (CONFORME LEGISLAÇÃO ). | 12 | ME$ | R.$8.090,00 | R$ 97.080,00 |
| VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) | VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) | VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) | VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) | VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) | VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) |

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Além do gerenciador, não há ó rgã os e entidades pública s participantes do registro de preços.

ISTRODBP

- 4.1 Durante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da Administraçã o Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à
- execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I RI.A Sl o Sebastll o, 780, C entro, CEP:64568-000, V era Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89} 3458-0043 IE -mall: prefelturadeveramende. spl@gmall.com lg

4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora,o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade nã o participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora. desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos Itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na aca de registro de preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acrésci mo de quantitativos

4. 7 t vedado efetuar acrésci mos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

RMALlZA ODA TADBRBG ODBP ORBSBRVA

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útH subsequente à data de divulgação no PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercíc io financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 5.2 A contrataçã o com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por interméd io de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nt 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este Item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nll 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condiçõe s para formaliução da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão registrados na ata os preços do adjudicatár io,
- 5.4.2 Será Incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudlcatárto antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.6 A habilitação dos U citantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I RI.A Sl o SebaJUl o, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI lnstagram: prefetturadewramenckts J Telefone: (89} 345B-o043 IE -mall: prefetturadeveramendespl@gmall.com