Município: Jaicós
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, 5/Nº - CEP: 64.575-000 JAICÓS-PI

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N 026/2025 -RETIFICADO

Fundamentação legal: Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Jaicós - PI

Contratada: DEIK DE BARROS FERNANDES (PETROSOLAR) -EPP, CNPJ N 13.543.795/0001-26, estabelecida na Rua Fernando Bessa, 504, Casa C, Serranópolis, CEP 64.575-000, Jaicós - PI.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E SERVIDORES, COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE PERIFÉRICOS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES E REDE INTERNA E SERVIÇO DE RECICLAGEM DE CARTUCHOS DE TONER E JATO DE TINTA, PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓSPI.

Valor Total: R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil e oitocentos reais).

Recursos Financeiros: (FPM, FME, FMS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS) e Outros.

Assinatura:

12/03/2025.

Vigência:

12/03/2026.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06,553.762/0001-00 PRAÇA ÁNGELO BORGES LEAL, 8,1<' · CEP: 64.575-000 JAICÓS-PI

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EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório: nº 006/2025 - PE -REPETIÇÃO

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.

Contratado: SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA !FRUTOS TROPICAIS)- EPP, CNPJ nº 01.542.171/0001-05, estabelecida na Av. Henry Wall de Carvalho, 5000, Galpão 8, Loja 01

- Lourival Parente, Teresina-PI.

Assinatura:

12 de março de 2025.

Vigência :

31 de dezembro de 2025.

Valor Global: R$ 82.564,30 (Oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/FME/FMS e Outros

recursos próprios.

Elemento de despesa 33.90.30

Porto (PI), 12 de março de 2025.

Adilson Ferreira de Souza Alves Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0302.01/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DIREITO TRIBUTÁR IO E CONTÁBIL, DE FORMA A INTEGRALIZAR AS ÁREAS JURÍDICA E CONTÁBI L, POSSIBILITANDO UMA GESTÃO FISCAL EFICIBNTE E ALINHADA ÀS MELHORES PRÁTICAS , ATUANDO AINDA EM QUESTÕES COMPLEXAS FISCAIS E NAS CONSTANTES MUDANÇAS NOS SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL, VISANDO ASSIM UMA GESTÃO FISCAL MUNICIPAL EFICIENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO/PI. CONTRATADO: ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 01.442.338/0001-66. ENDEREÇO: Av. Rio Poty, nº 1635, bairro Jockey Clube, CEP 64.049-410, Teresina-PI. VALOR MENSAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS - ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO III, ALÍNEA 'C', ART. 74 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21, E LEI 14.039/20, ART. 3º - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Porto - PI, 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU ICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025

INFORMAÇÕES: 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.

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