Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLIV

SANTA CRUZ
DO Piauí
Agora, e Avancar!
Resolução N 011/ 2025, de 05 de novembro de 2025.
ERRATA A Portaria No 153/2025, de 10 de setembro de 2025
Dispoe sobre a Aprovagao do plano de aplicagao para
execucaio do recurso PROCAD do Município de Santa
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
ERRATA:
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Santa Cruz do Piauí, no.
uso das suas atribuicoes legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 05 de novembro de 2025.
ONDE SE LE:
CONSIDERANDO, a necessidade de executar recurso do PROCAD SUAS, baseado na
Considerando a publicagao do Decreto Munic
Resolução CNAS/MDS n 96, de 15 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:
LEIA-SE:
Considerando a publicacao do Decreto Municipal n 021/2025 de 10 de setembro de 2025, que instit
Art.1-Aprovar o Plano de Aplicacao do
rso PROCAD SUAS,ANO 2025.

Art. 2- Apos analise dos dados contidos, no Plano de Aplicacao, o mesmo foi aprovado por
unanimidade.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se
Conselho Municipal de Assistencia Social de Santa Cruz do Piauí, 05 de novembro de 2025.
NOVEMBRO DE 2025.
AIS BARROSO MARTINS DOSB
Rafaela de Carvalho Barboza
Covall
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Presidente do CMAS
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
Santa Cruz do Piauí
Gestao2025-2028)
FRANCISCO BARROSO DE
ARANadsco BAmOSO DE CARVALHO
CARVALHO

FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
Paulistane

ESTADO DO Piauí
SMAS
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA N051/2025
0 Município de Paulistana - PI, torna publico para o conhecimento dos interessados,
Resolução N 010/2025, de 05 de novembro de 2025.
que fara realizar,Processo de Contratagao Direta,com fulcro na Lei 14.133/2021,Art.75, I
Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras e demais legislagoes aplicaveis e Decreto
Municipal n 337/2025.
execugao da Emenda Parlamentar/ CUsTEIO do
Município de Santa Cruz do Piauí.
DADOS DO PROCESSO
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS de Santa Cruz do Piauí, no
uso das suas atribuigoes legais, em reuniaio ordinaria realizada no dia 05 de novembro de 2025, no
ORGAO REQUISITANTE
uso da competencia que lhe confere a Portaria 113/2015, revogada pela Portaria n 1.403, de 24 de
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
dezembro de 2024.
OBJETO
Contratagao de empresa para a prestacao de servigos de manutengao de computadores,
CONSIDERANDO,a
necessidade de executar
recurso
custeioEMENDA
PARLAMENTAR
Secretaria Municipal de Administragao de Paulistana-PI.
VALOR TOTAL ESTIMADO
PARA A ESTRUTURACAO DA REDE SUAS,
R$ 62.045,22 (Sessenta e dois mil, quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
PERIODO DAS PROPOSTAS
RESOLVE:
DE: 07 de novembro de 2025
ATE: 12 de novembro de 2025
Art. 1 - Aprovar o Plano de Aplicacao do recurso da Programacao 220910420250003 no valor de
ENDERECOS
R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).
E-mail para envio de propostas: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com ou na Sede da Prefeitura.
Enderego: Av. Marechal Deodoro, N 121, Centro, CEP: 64.750-000, Paulistana, Piauí, Brasil,
Setor de Licitagoes
Art. 2- Apos analise dos dados contidos, no Plano de Aplicagao, o mesmo foi aprovado por
Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-Pl, deverao ser
unanimidade.
entregues ate as 13:00 horas nos dias definidos acima
Registre- s
Paulistana (PI),06 de novembro de 2025
Conselho Municipal de Assistencia S
Cruz do Piauí, 05 de novembro de 2025
Ivete Maria Amorim
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
Bataela de Carvalho Baoat
Presidente do CMAS
Adelson Campos de Carvalho
Santa Cruz do Piauí
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais