Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.15

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

710

713

720

721

27.812.0012.2101 .0000

DESPORTO

3.1.90.11.00

500

999

000

LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

ESPORTI\,

Não se aplica

27.612.0012.2101 .0000 3.3.90.14,00 500 999 000 DESPORTO E LAZER- INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTJ\, -1.000,00 DIÁ RIAS - CIVIL F,R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

DESPORTO E LAZER - INCENT, E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

27.813.0012.1045.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

27.813.0012.1049.0000

4.4.90.S1 .00

500

999

000

27.813.0012.2087.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Não so aplica

DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ESPORTl'v

ESPORTl'v

ESPORTI\,

ESPORTl\i

Recursos não Vincul;:i,dQs de Impostos

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE

08.243.0019.2102.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0023.1043.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nêo Vlncult1dos de Impostos

Não se aplica

738 13.392.0023.1044.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -488.01 F.R. Grupo: 1 500 00

06.554.851/0001-62

2025

Exerclck>:

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0019.2083.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-3.000.00

F.R. Grupo:

Tra,u.fer6ncia do Ri&eur$0& do Fur"ldo NactCl.-.al de Au ia.t6ncia Social - FNAS

Não se aplica

600 08.243.0019.2063.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL ·2.921.63 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo: 1 660 04 Tram;ferência de Reçursos do Fundo Naçkmal de Anistênçia Sot:ial - FNAS Não ae aplica

609 08.244.0019.1041 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO DA ASSISTê. NCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nlio se aplica -486,01 F .R . Grupo: 1 500 00

611 08.244.0019.1041 .0000 4 .4 .90.52.00 665 999 000 GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL -2.921,63 E.QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE.NTE F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Corig6neres vinculados à Assisté.-.eia Social Não se aplica

612

704

708

08.244.0019.1041 .0000

4.4.90.61 .00

665

999 000

08.244.0019.2079.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

·2.921.63

F.R. Grupo:

665 04

Transferê ndas de Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

N.l!io se ap1ica

GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0015.2019.0000

4.4.90.52.00

700

999 000

18,541 ,0024.2069.0000

4.4.90.52.00

500

F.R. GrvPO:

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

Recursos "ao Vincuraaos de Impostos

999

000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541 .0015.2019.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

Nlio se aplica

06.554.651/0001-62

2025

Exercido:

13.392.0023.2064.0000

3.3.90.31 .00

715

999

500 '~

Translerêncies Destinadas ao Setor Cultural - LC n·

195/2022-

Art. s· - Audiovisual

Não se aplica

000

746 13.392.0023.2084.0000 3.3.90.31 ,00 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -48.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPC F.R, GnJpo; 1 719 05 719 TransfMências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

747

13.392.0023. 2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 OESENVOL VIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica -4.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

755

762

763

764

766

767

13.392.0023.2085.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0015.2120.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

4 .4 .90.52.00

500

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec.ursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

Recu= não Vinculados de lmpost06

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0023.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

CULTURAL

Rec;ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

CULTURAL

-500,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.486,01

F.R. Grupo:

-486,01

F.R. Grupo:

500 00

-3.500.00

F.R. Grupo:

500 00

-6.486,01

F.R. Grupo:

-486,01

F.R. Grupo:

500

Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

660 04

-3.863.50

F.R. Grupo:

500

-486.01

F.R. Grupo:

·8 .488,01

F.R. Grupo:

500 00

-2.500.00

F.R. Grupo:

500 00

-488,01

F.R. Grupo:

-6.486,01

F.R. Grupo:

500 00

-23.461 .19

F.R. Grupo:

500

A SAÚDE

598

F .R. Grupo:

-505,95

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

500 00

500 00

-486,01

500

-867.95

700

-486.01

-486,01

500

500 00

736

737

745

CULTURAL

CULTURAL

500 00

500 00

715 05

500 00

500 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 769 20.122.0018.2030.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 500 Re<:ursos nêo Vlncuts,dos de Impostos 999 000 Não se aplica ·89.500,00 F .R. Grupo; 1 500 00

777 20.122.0018.2030.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nêo Vlncut<1dos de Impostos 999 000 Não se aplica --486,01 F .R. Grupo: 1 500 00

778 20.511.0015.1011 .0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -486,01 F .R. Grupo: 1 500 CIO

779

20.605.0018.1013.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nao i;,et:1pHCt1

780 20.605.0018.1013.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -865,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou lnstrumenlos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 843

781 20.605.0018.1062.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n~ VJncuteidos de Impostos Nã o se aplica -486,01 F .R. Grupo: 1 500 00 845

785

793

20.605.0018.1064.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

20.605.0018.2033.0000

3.3.90,92.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES

Recursos nêo Vinculados da Impostos

Não se aplica

794 20.605.0018.2033.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Ví nculados de Impostos 999 000 Não se aplica -486.01 F .R. Grupo: 1 500 00

20.605.0018.2034.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.486,01 F .R. Grupo: 1 500 00

06.554.851/0001--62

2025

Exer<::IC>O:

20.605.0018.2121.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

805 20.605.0018.2121 .0000 4.4.90,52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nOO Vlncuta,dos de Impostos Não se aplica --486,01 F.R. Grupo: 1 500 00

810 20.606.0018.1014.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nào Vinculados de Impostos Nã o se aplica ·1 .486,01 F.R. Grvpc: 1 SOO 00

815

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.122.0018.1065.0000

4.4.90,51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

818 15.451 .0003.1022.0000 GESTÃ O ADMINISTRAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -1.746,00 F.R. Grupo: 1 701 05 701 999 000 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

820 l 5.451 .0003.2053.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO -8.000.00 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 500 OI) 500 RecVf'6,QS nik) Vlncvtaodos de lmpestos 999 000 Nã o se aplica

824 15.451 .0003.2053.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO -2.980,00 3,3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se aplica

832

15.451.0003.2053.0000

4.4.90,52.00

500

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES N', 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercício: 2025

15.451 .0015.1020.0000

4.4.90.51 .00

701

999

-1.686,50

OBRAS E INSTALAÇÕE

F.R. Grupo:

701

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

000

15.451 .0017.1024.0000 MOBILIDADE URBANA -674,60 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 500 OI) 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.451.0017.2054.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0022.1021.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

MOBILIDADE URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nê o Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

DA MOBILIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

PROMOÇÃO DA MOBILIDADE -1.065,00 15.451.0022.1021.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congê neres da Uni.ão 999 000 Não se aplica

15.452.0003.1051.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO -486,01 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F,R. Grupo: 1 500 OI) 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.452.0015.1026.0000

4.4.90.51 .oo

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

15.452.0015. 1026.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -771 ,50 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da Uni.tio 999 000 Nào se aplica

15.452.0015.1067.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

852 15.452.0015. 1067.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.297.20 F.R. Grupo: 1 500 00

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exerclclo: 2025

3.3.90.34.00

500

999

000

-2.594,40

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F.R. Grupo:

500 00

N3o se ,:1,plica

855 15,452.0015.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ·6.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 OI) Recur&0s nao Vlnculiidos de Impostos Nao se aplica

857

15.452.0015.2056.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -15.036,63 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 OI) Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

858

859

862

863

864

885

15.452.0015.2056.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -1.486.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 OI) Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

15.452.0015.2058.0000 3.3.90,30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -1.297.20 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 OI) Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

15.452.0015.2058.0000

3.3.90,92.00

500

999

000

16.482.0015.1027.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

Recur&OS não VinculadQs de Impostos

Nao se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕE

Nã o se aplica

16.482.0015.1027.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -1.565,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

16.482.0015.2017.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Recur&Os não Vlncul,:1,dos de lmpostO&

Não se aplica

Recursos n30 Vinculados de Impostos

Nao se aplica

833 15.451 .0015.1020.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -1 .944.03 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 867 16.482.0015.2017.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não VinculadOs de Impostos Nã o se aplica -1.486.01 F.R Grupo: 1 500 00

-1.040,87

F.R. Grupo:

500 00

-2.594.40

F.R. Grupo:

500 00

-972.01

-1 .297,20

F.R. Grupo:

500

-486.01

-757.46

F.R. Grupo:

500

-3.178,50

F.R. Grupo:

500 OI)

-674.60

500

-486,01

F.R. Grupo:

500 00

-2.000.00

F.R. Grupo:

500 00

846

847

851

F .R. Grupo:

-486,01

500 00

804

F .R. Grupo:

F .R. Grupo:

F.R. Grvpo:

--486,01

500

-921,63

500

836

837

841

842

854

285

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

500

500 OI)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA!$

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercicio: 2025