Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Município de Valenga do Piauí
Orgulho da nossa gent
ESTADO DO Piauí
LEI N 1.406/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
denominacao
DECLARACAO
Dispoe sobre
Logradouros Publicos em Valenca do Piauí e
da outras providencias
Declaro para os devidos fins que se fizerem necessarios que MARIA.
LUCIA FERREIRA DA cOsTA, servidora publica Municipal em cargo de
provimento efetivo de Agente Administrativo, portadora do CPF: 024.876.054-80,
nao responde sindicancia e nem processo administrativo disciplinar junto a esta.
PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí
municipalidade.
na forma do art. 70, inciso III, da Lei Organica do Município, faco saber que por iniciativa
da Vereadora, EDILSA DO VALE, a Câmara Municipal de Valenca do Piauí-PI aprovou
Por ser verdade, firmo a presente declaracao.
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1%. Fica denominada a Travessa: JUBILEU JOSE NEGREIROS, a
Paulistana-(Pl), 09 de setembro de 2025
Travessa entre a Rua Jose Portela e Travessa Albertino de Morais Costa, localizada no
Conjunto Abdon Portela I no bairro COHAB, do Município de Valenca do Piauí -PI
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
Imonm
ete Maria Rodrigues Amorim
Secretaria Municipal de Administracao
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenga do Piauí-PI, 13 de dezembro de 2023.
Jonlelo lests,Siluo
/MARCELO'COSTA E SILVA
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
STADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAUUSTANA
SiNTESE DAS ATRIBUIGOES DO CARGO DE AGENTE/AUXILIAR
Portaria N 375/2025
Paulistana-PI, 09 de setembro de 2025
ADMINISTRATIVO
a) Auxiliar e/ou executar as atividades e tarefas em servigos administrativos,
realizando trabalho de recepcao, reprografia, encadernamento, conferencia
O prefeito Municipal de paulistanA, estadO dO Piauí, no uso
de documentos, registros diversos, arquivamento, servigos gerais de
de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 66, VI, IX e art 88-II,.
datilografia e digitagao em computadores, bem como outras atividades
alinea "b", da Lei Organica do Município, c/co art. 26 da Lei n 133/2003,
correlatas de apoio, visando colaborar na execugao dos servigos
designados;
CONSIDERANDO que a servidora Municipal, pede ser cedido, com ou sem
b) Digitar e/ou datilografar documentos, cartas e formularios, para atender as
Onus para o orgao de origem, a entidade ou orgao da administragao publica.
federal, estadual ou Municipal ou entidade filantropicas;
c) Controlar o material de expediente, observando a quantidade, tipo e
tamanho e demais especificagoes contidas em requisigoes outros
CONSIDERANDO a necessidade impar, solicitada e real da referida
servidora abaixo indicada desempenhar suas fungoes junto ao Forum Eleitoral de
formularios;
Paulistana;
d) Executar servigos auxiliares internos e externos, de acordo com as
necessidades do setor
e) Arquivar documentos, dispondo-os em ordem alfanumerica para facilitar
RESOLVE:
consultas;
f) Efetuar langamento em livros fiscais, registrando comprovantes de
transacoes comerciais, para permitir controle da documentagao e consulta;
Art. 1 - Por ato de cessao, por a disposigao do Forum Eleitoral de
g) Operar equipamentos diversos como fac-simile, computador, impressora,
Paulistana, Estado do Piauí, a servidora publica Municipal, titular do cargo de.
copiadora, guilhotina e outros;
CPF/MF: 024.876.054-80, pelo prazo maximo de um ano (09/10/2025 ah) Zelar pela manutencao e conservagao dos materiais e equipamentos;
08/10/2026); devendo tal cessao ser efetivada com onus para o orgao de origem,
i) Protocolar e receber documentos;
podendo ser renovada a criterio das partes interessadas.
j)Executar outras atribuigoes compativeis com a natureza do cargo mediante
determinagao superior;,
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao promova
k) Participar, conforme a politica interna da Instituigao, de projetos, cursos,
os respectivos assentamentos e faga os competentes registros ea adequagao em
eventos, convenios e programas de ensino, pesquisa e extensao;
sua folha de pagamento.
I) Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de publicagao.
m Executar tarefas pertinentes a area de atuacao, utilizando-se de
equipamentos e programas de informatica;
n) Executar outras tarefas compativeis com as exigencias para o exercicio da
REGISTRE- SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE.
funcao.
aulistana-(PI), 09 de setembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, em 09 de setembro
de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII

Paulisto
Paulistarr
Orgulho da nosso
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE PAULISTANA
Oficio Q106 /2025 - GAB PREFEITO,
Paulistana(Pl), 09 de Setembro.de 2025
Portaria N 376/2025
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí, no
Exmo. Sr. ALCINEZIO COSTA ARAUJO
uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica Municipal,
Av.Wall FerrazS/NCOHAB
e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26 de Margo de
Paulistana-PI
2013.
CONsIDERANDO a necessidade de anular os efeitos do Termo de Cessao de
Servidor Publico celebrado entre a Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Assunto: Renovacao de Requisigao de Servidor
Paulistana-PI ea Prefeitura Municipal de Massape do Piauí-PI, objetivando a cessao da
servidora publica Municipal ELIANE DE AMORIM RODRIGUES, inscrita no CPF
sob on 001.681.133-09.
Sr. Chefe de Cartorio
RESOLVE
Atendendo a solicitacao por meio do oficio n51/2025-TER/38A-ZONA
Art. 1 Tornar sem efeito o Termo de Cessao de Servidor Publico n0,001/2025, de
oficializagao da renovagao de cessao da servidora publica Municipal MARIA
19 de fevereiro de 2025, por meio da qual foi cedida a servidora Municipal ELIANE DE
LUCIA FERREIRA DA COSTA para prestar servigos, por um perlodo de 01 (um)
ano,junto ao Cartorio da 38a Zona Eleitoral neste Município.
AMORIM RODRIGUES, inscrita no CPF sob o n001.681.133-09,para desenvolver
Desde ja aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada.
suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Massape-PI, com onus para o cessionario,
consideracao,
retroagindo seus efeitos a partir do dia O1 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
disposig8es em contrario,
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
dio da Costa
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 04 do mes de
Prefeito Municipal
etembro
P64750000-PAULISTANA/P
OSVALDO MAKEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Portaria N 375/2025
Paulistana-Pl, 09 de setembro de 2025
Orgulho d
ESTADO DO Piauí
alinea b, da Lei Organica do Município, c/co art. 26 da Lei n 133/2003,
Portaria no 377 12025
Paulistana/PI, 09 de setembro de 2025.
CONSIDERANDO que a servidora Municipal, pede ser cedido, com ou ser
Retifica a frente da Portaria n. 346 de 11/08/2025, referente a
Concessao de Aposentadoria da Servidora MARlA JOsE
RODRIGUES DE ALMEIDA (CPF n 298.986.403-63).
CONsiDERANDO a necessidade impar, solicitada e real da referida
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es legais
Paulistana;
e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal, e.
RESOLVE:
RESOLVE:
Retificar a frente da Portaria 346 de 11/08//2025, na forma que se segue:
Onde se le:
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria da Prefeitura
agente administrativo, MARIA LUCIA FERREIRA DA COSTA, portadora do
Municipal, aos dezoito dias do mes de julho de dois mil e vinte e cinco de acordo com a Lei
CPF/MF:024.876.054-80, pelo prazo maximo de um ano(09/10/2025 a
Organica do Município.
08/10/2026)devendo tal ces
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao promova
Municipal, aos onze dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco de acordo com a Lei
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de publicagao..
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de PAULI$TANA, Estado do Piauí, gos nove dias do mes de setembro do ano de
dois vinte e cinco.
de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria de Administragao da Prefeitura
Municipal, os nove dias do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco, de acordo com a Lei Organica do
Município.

A divulgacao virtual dos atos municipais