Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

412
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

TAMPIAUI
Portaria N
de 2025
Portaria N150/2025,
28 DE OUTUBRO DE 2025
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal DE
"Dispoe sobre a designacao de servidor efetivo
TAMMARZACADDE
Piauí-PI
para exercer a funcao de Fiscal Ambiental, e da
OUTRAS PROVIDeNCIAS.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, ESTADO DO Piauí
Glauert Coelho de Almeida, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei
Organica do Município;
CONsIDERANDO a requisigao de pessoal da Secretaria Municipal de Meio
cONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
ursos Hidricos para funcao de Fiscal Ambiental;
CONSIDERANDO o disposto na lei 11 de 1997, que trata sobre o Estatuto dos
CONSIDERANDO a necessidade de
Servidores Publicos Municipais de TAMBORIL DO PIAUf -PI, que dispoe sobre
acessao de servidores entre os entes publicos.
os contratos firmados;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 o - Designar o servidor publico Municipal, Sr. RAILTO BARBOSA TORRES
Art. 10
em vista da necessidade do servico publico, para exercer a funcao de Fiscal
Contrato n. 120/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo p: 1051/2025,
Ambiental
e_a Prefeitura. monicipal'de. tamBoril do
Art. 2o - Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias necessarias
Piauí-P
empresa PEREIRA TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO LTDA.
cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
ete ao fiscal designado cumprir todas
as fungoes nos termos do art
Art. 3- Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
117 da Lei r
vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario:
utubro de 2025
Tamboril do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025.
Slorert Coelh Ahurrd.
GLAUERT COELHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI
Prefeito Municipal

Portaria No 149/2025, de 22 de outubro de 2025.
Portaria N 151/2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNAGAO DE FISCAL DE
O PREFEITO Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei no 103,
OUTRAS PROVIDENCIAS.
de 22 de fevereiro de 2010,
A Prefeitura Municipal de tamborIL dO Piauí-pI, no
uso de suas atribuigo.
RESOLVE:
eo disposto na Lei Federal no 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
CONCEDER FERIAS aos servidores abaixo relacionados, com gozo no periodo de
01 a 30 de novembro de 2025.
execugao dos contratos administrativos;
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais,
SERVIDORES
FUNCAO/VINCULO
CPF
Aletricia Barbosa da Costa Silva
Tecnica de Enfermagem
968.xxx.xxx-00
Elieide de Oliveira Valente
Auxiliar Administrativo
832.xxx.xxx-53
RESOLVE
Jusciel de Sousa Luz
045.xxx.xxx-46
Nerlane Pinheiro Luz
Auxiliar de Servigos Gerais
032.xxx.xxx-31
orasileiro(a)
Reginaldo Paladino de Aguiar
952.xxx.xxx-87
Contrato no 115/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo no 1055/2025
Rozelita Bezerra de Matos e Silva Auxiliar Administrativo
714.xxx.xxx-49
006/2025/
Prefeitura Municipal De_tambOrIL dO pIaUf-pI~e'a empresa Am'SA
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
117 da Le
Tamboril do Piauí, 30 de outubro de 2025.
s as disposigoes em contrario:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Glauert Coelho Assinado de forma digita
Tamboril do Piauí-PI, 22 de outubro de 2025.
12338
lorcer t Los/ho Ahurid.
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Iho Almeida
Prefeito Municipal
Tamboril do Piauí -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais