Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES

283 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAJS F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se apllca

1 500 00 999 000 Não se aplica 540 00

286 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transforõnclas do FUNDES - Impostos o Tronsforõ nclas do Impostos 999 000 Não S8 0pllca

500 00 288 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.91 .00 541 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB - Complemontaç.Ao da União - VAAF

999

000

Nêo seapllca

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 181 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·2.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL 500 Recurao9 não Vinculad09 de lmpost09 200 000 Educação· Despes.as com MOE F .R. Grupo: 1 500 00 306 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ..S.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transforêncla s de Impostos 999 ooo Não se aplle9

307

310

314

12.381.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseap llca

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB - Complementação dei União - VAAF Não se apllca

315 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.000,00 SERVIÇOS DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementaçll,o da Uniêo - VAAT Ni!io seapllea

316

3.3.90.40.00

543

999

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999

NAo se aplica

000

195 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -2.500,00 F .R. Grupo: 1 569 00

197 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·1.000.00 500 200 000 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculad09 de Impostos Educação - Despesas oom MDE

215 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -19.200,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 Transferêndas de ReOJrsos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE} Nêoseepllce

223 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência do Sa1ério-Educaçlo NAo&e aplica -10.500,00 F .R. Grupo: 1 550 00

000

-1.000.00

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Ni!io seapllca

06.728.240/0001-93

Exercício :

2024

Rua Landrt Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2024

SECRETARlA OE EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

224 12.381.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -7.300,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salári~EducaçAo F .R. Grupo: 1 550 00 Não se apHca

226 12.361.0032.2246.0000 4.4.90.52.00 550 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -2.000,00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 Transferência do 5alério-Educação

235 12.361.0032.2253.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferência s de Recursos do FNDE NAoseaptlea

256 12.366.0031.2251.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transfer!nclas de Recursos do FNDE Nloseapfiea

EDUCAÇÃO

- FUNDES

318 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.47.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não seapllea

999 000 00 Não se aplica 322 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.91 .00 541 GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

999

000

3.3.90.92.00

541

999

000

12.365.0035.1261 .0000

4.4.90.51.00

542

999

000

Não se aplica

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências do FUNOEB - Complementação da Uniêo - VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do FUNDES - Complementaçêo da Unlêo - VAAT

Não se apllca

02 04 02 264 EDUCAÇÃO - FUNDES 12.361.0030.1666.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAT Não se aptica 343 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

267 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profl»lonals da Educaçã o Báslc 344 12.385.0035.2280.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

269 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .700.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos a Transferência s da Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 357 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - complementação da União - VAAR Não soapllca

275 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - ProfisslOnals da Educaçao Baslc 368 12.365,0035.2264.0000 3.3.90.38.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF Nãosec1pllca

276 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profisalonala da Educação Báaic 372 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.39.00 541 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAF

999

000

Nãoseap llca

543 00

155 28.843.0000.2670.0000 4.6.90.77.00 500 999 000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA ·1.000,00 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIVIDA CONTRATUAL REFINANCLF.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica

188

·2.000,00

F .R. Grupo:

569 00

323

329

-1.000,00

F.R. Grupo:

541

-400,00

542 00

F.R. Grupo: