Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI SEBASTIÃO ALVES DUARTE JUNIOR

Contratado:

CPF:

031.497.925-50

Objeto Prestação de Serviços

Função:

Condutor Socorrista do Samu

Período:

14/06/2025 a 31/12/2025

Salário: R $ 2.000,00 (dois mil reais)

Fonte Pagadora:

FUS/FMS/ FPM E OUTROS

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 67/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

SERVIÇOS

DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

ARTÍSTICOS

REALIZAÇÃO

EVENTO

MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, CNPJ Nº 0l.612.594/0001-54.

CONTRATADA: FT SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.998.900/0001-05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, Ve/e Art. 138, I, ambos da Lei 14.133/21.

Josué Alves da Silva

Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI 1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO Nº: 86/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2025, ART. 74, INCISO III, ALÍNEA D, DA LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/Pl. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 0l.612.594/0001-54 CONTRATADA: ELEVE ENGENHARIA L TDA, CNPJ Nº 40.710.969/0001-70. VIGltNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato. VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: próprios DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 09/06/2025.

1 d :05D509562F CDE235

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

TERMO DE RA TIFICACÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA CÃO Nº 009/2025

1. DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Morro cabeça no Tempo-PI, Sr. Josué Alves da Silva, RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos moldes fundamentada no artigo 74, UI, ailoea "d", da Lei Federal n. 14.1.33/2021, confonne orienta o Tenno de Referência.

2. DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

3. DA CONTRATADA

A Empresa ELEVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 40.710.969/0001-70, estabelecida na Rua Osório Viana, n°22S, Centro, Buritirama-BA, aqui representada por Natban Ferreira da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade N. 0 36.917.187-1 SSP SP e CPF n.°388.874.138-60

4. DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Valor Total da Contratação : RS 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

5. JUSTJFICATIV A DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

A presente contratação visa atender à necessidade continua e qualificada de fiscalização de obras públi cas em andamento e futuras no município , incluindo construção, ampliação e reforma de escolas, creches, unidades de saúde, pavimentação urbana e rural, drenagem, abastecimento de água e iluminação públi ca.

Trata-se de serviço de natureza predominantemente intelectual e singular, dada a diversidade té cnica das intervenções ea necessidade de análise integrada das etapas de execução, qualidade dos materiais, conformidade com os projetos, além da elaboração de relatórios técnicos e orientação à contratante para eventuais ajustes técnicos e administrativos.

A empresa ELEVE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ oº 40.710.969/0001-70, possui comprovada notória especialização no objeto da contratação , evidenciada por sua experiência técnica no acompanhamento e fiscalização de obras públicas similares, atuação regional reconhecida e equipe multidisciplinar habilitada. A proposta té cnica e comercial apresentada está em consonância com as exigências legais e atende plenamente ao interesse público.

6. DA RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃ O

Assim, considerando as razões expostas, fica caracterizada a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ELEVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 40.710.969/0001-70, com exclusividade de comercialização do objeto do presente processo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender assim a demanda da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI.

Encaminhe-se o presente documento de RATIFICAÇÃO.

RATIFICO o presente Termo, com base no artigo 74, caput, da Lei Federal n. 14.1433/2021. Publique-se em Diário Oficial.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 09 de junho de 2025.

JOSUE

ALVES DA

SILVA:823

796349,;,

JOSUE ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Processo Adm: Nº 25/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 151 .670,20 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e setenta reais e vinte centavos): JACQUELINE FERREIRA BASTOS (36597340000199) com os lotes: 1,2, 3,4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19e20novalortotalde R$ 151 .670,20 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e setenta reais e vinte centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 23 de junho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS