Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

370

EXTRATO DO EDITAL - REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 7151/2025 - CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO N º 049/2025

O MUNICfPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica de direito púb lico inte rno, CNPJ nº 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Pare nte, n º 155, Bairro Centro, Picos­ PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados a travé sda Portaria n º 51/2025, de 16 de janeiro de 2 025 publicada no Diário Oficial dos Município s, nos te rmos da Lei n º 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espêcie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverâ o procedimento licita tório a diante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE INFORMÁTICA E SIMILARES, EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregão E letrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por lote
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2025, às 17:00 h oras
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2025, às 08:00 horas
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 10 de julho de 2 025, ãs 0 8:1 0 horas

- ❖ ACESSO AO EDITAL: https ://sistemas .tce.pi.gov.br/licitacoesweb ,

Dem ais informações poderã o ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: li c itacao;@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Adminis tra tivos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, s itua da Rua Marcos Parente, n º 155, B airro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 2 4 dej unho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

Assinado de forma digital

ASSUEL OE SOUSA

Dados, 2025.06.24 12,48:42 -0l 'OO'

ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria n . 51/2025

ld:13BSC0211FASD93S

EXTRATO DO EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 7815/2025 - CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO N º 052/2025

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica de direito públi co interno, CNPJ n º 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente. n º 155, Bairro Ce ntro, Pic os ­ PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, d esignad os através da Portaria n º 51/2025, de 16 de janeiro de 2025 p ublicada no Diãrio Oficial dos Municípi os. nos termos da Lei n º 14.133/21 ede mais normas regulaJ11entares aplicãveis à espécie, bem como pelas dis pos içõ es do ins trume nto convocatório, promoverá o procedimento licita tório a diante esp ecificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, I NCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS Ai;;REAS NACIONAJS, RESERVA DE HOSPEDAGENS, TRASLADOS, SEGURO-VIAGEM E PLATAFORMA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING), COM ATENDIMENTO 24H E CENTRAL DE SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PICOS E SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregã o Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por Item
- ❖ INfCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de junho de 2025, às 17:00 horas

de julho de

ãs horas

- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 11 de julho de 2025, às 0 8:1 0 horas

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

2025,

Demais informações pode rão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: lic itacao(@picos.pi.gov.br ou na sala do DepartaJ11ento de Licitações e Contra tos Adminis tra tivos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, s itua da Rua Marcos Parente, n º 155, Bairro Cen tro, de segunda à sexta-feira (dias útei s ), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 24 de junho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

Anlrn,doct. ror diglt• IP

6 ~::362

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria n . 051/2 025

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçament o vigente, um c rédito adic ional na importancia de R$6 . 130 . 798 , 00 dis tribuidos as seguintes dotaçõ es :

| 01 | 04 01 | Secretaria Munldpal de Administração | Secretaria Munldpal de Administração | | |

| | 60 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica | 1.848.300,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 01 | 06 01 | Secretaria Municipal de Finanças | Secretaria Municipal de Finanças | | |
| | 165 | 04.123.0002.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Recul"808 nlo Vlncutados de Impostos Nao se aplica | 6.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 01 | 07 01 | Secretaria Munlclpal de Educaçêo | Secretaria Munlclpal de Educaçêo | | |
| | 220 | 12.361.0003.2028.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 94.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 223 | 12.361.0003.2032.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 77.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 242 | 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 42.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| 01 | 07 02 | FUNDES | FUNDES | | |
| | 312 | 12.361.0003.2055.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 290.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

| 01 | 07 02 | FUNDES | | | |

| | 314 | 12.361.0003.2055.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Trt1nt1,fe,r6nclt1s do FUNDES - lmJ)06t08 e Trc:insferêncl(lSde lmPQSlOS Não se aplica | 705.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| 01 | | | | | |
| | 08 01 | Sec. Mun. de Trab. e AssistênciaSocial | Sec. Mun. de Trab. e AssistênciaSocial | | |
| | 354 | 04,122.0002,2096.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos N.l!io se aplica | 40.000,00 F.R .: 1 500 | 00 |
| 01 | 08 02 | Fundo Munlcipal de AssistênciaSocial | Fundo Munlcipal de AssistênciaSocial | | |
| | 409 | 08.122.0007.21 51 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PREVENÇ Ã O, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.481,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 409 | 08.122.0007.2151.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Roeursoa nao Vinculado& de Impostos Não ae aplica | 14.560,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 1269 | 08.243.0007.2186.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciade Recur&OS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NAo seapllca | 272.000,00 F.R.: 1 660 | 00 |
| | 1279 | 08.243.0007.2166.0000 3.3.90.47 .oo 660 999 000 | PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTJVAS Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não SB aplica | 50.000,00 F.R,; 1 660 | 00 |
| 01 | 12 01 | Fundo Munk:ipel de Saúde | Fundo Munk:ipel de Saúde | | |
| | 818 | 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 | ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Transferência s Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Não se aplica | 32.857,00 F.R.: 1 821 Governo Ealedual | 00 |
| 01 | 13 01 | Secreterte Munlclpel de Cultura | Secreterte Munlclpel de Cultura | | |
| | 945 | 04.122.0002.2080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se e.plica | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Econ. e Tecnologloo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais p,01'

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600--106 Telefone: (89) 3415-4215117

Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid€nc/as

Exercí cio:

2025

(Continua na próxima página)

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 54.60(H06

Telefone: (89} 3415-4215/17

Telefone: (89) 3415-421 5/17

DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375 DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.3375

soo. Mundo Turismo,

FUNOEB

Eoon.

TecnolOgloo

oes.

1038 04.122.0002.2068.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 324 12.365.0003.2052,0000 3.1.90,11.00 540 230 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVJL F,R, Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · Proflsslonals da Educação Bàslc

1049 23.691 .0019.1101.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ·MAIS EMPREGO E RENDA· OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R8CUl'$0$ nlk) Vincul000$ de lmpo$IOS NAo se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 332 12.365.0003.2056.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseeplica o, 16 o, Secretaria Mun!elpal de Governo

1071

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

04.122.0002.2069.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nllo Vinculados de lmpo$tos

999

Não se aplica

000

01 18 01 Procuradoria Gerei do Munlcfplo

1258

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

03.092.0002.2094.0000

3.3.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Fundo Munlclpal de Transito

04.125.0002.1203.0000

3.3.90.36.00

752

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos Vinculados ao TrAnsito

999

000

Não se aplica

Secretaria Mun. de Def8S8 CMI

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

999

000

Artigo 2o. -

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmpost08

999

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.80410001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

12.365.0003.2150.0000

3.3.90.39.00

540

230

000

12.366.0003.2141 .0000

3.3.90.39.00

540

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

·1.000,00

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de lmpo$tOS

FUNOEB - Profls.slonals da Educação Béslc

UNIVERSALIZAÇÃO

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

999 000

Não se apllca

Sec. Mun. de Trab. e Asslslêncla Social

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmpost08

999 000

Nlose aplica

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0007.2104.0000

PREVENÇ/10 , PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

880

999

000

08.244.0007.2107.0000

3.3.90.36.00

660

E PROMOÇÃO

SOCIAL

~-◄81 ,00

F.R. Grupo:

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-170.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacionel de Assistência Social - FNAS

999

000

Nãoaeapl ice

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.3375 DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

01 04 01 Secretaria Municipal de Administração 85 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -15.300,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento 540 04.605.0002.2069.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

135

149

187

Fundo Munlcipal de Iluminação Públ ica

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JUR(OICA

ooo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

Sec. Mun. de P1an., Orç. e Avaliação

04.121.0002.2019.0000

3.3.90.92.00

500

Recursos não Vlncutados de Impostos

999

Não se eplice,

000

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0003.1017.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos não Vlncutados de Impostos

Educaçlo- Despesas com MDE

554

597

646

649

20.544.0010.2073.0000

3.3.90.92.00

500

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO OA AGRICULTURA, PECUAI

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. de Obras, Hab. a Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

3.3.90.39.00

SOO

999

000

15.451 .0011 .1047.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0011 .1048.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-746.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apHca

POLITICAS URBANfSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-560.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

240 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Selério-Educação 999 000 Não ae apllce -42.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00 858 15,451 .0011 .1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nto Vinculados de Impostos Não se aplica

282

303

309

12.365.0003.1194.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

FUNDEB

12.361.0003.2051 .0000

3.1 .91 .13.00

540

230

000

12,361.0003.2055.0000

3.1.91 .13.00

540

999

000

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nllo Vlncutados de Impostos

Educação- Despeses com MDE

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

-n.000,00

F.R. Grupo:

500

-702.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaç&o Bàslc

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕE

-70.000,00

S PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - lmpo$tos e Transferências de Impostos

Não se aplica

540

540

F.R. Grupo:

500

MEi

SOO

-541.000,00

F.R. Grupo:

SOO

540

540

PICOS

338

344

358

358

435

457

1177

1211

Exercido: 2025

90.000,00

500

2.258.000,00 F,R.: 1 500 00

89.800,00

752

100.000,00

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

Exercicio: 2025

-236.560,00

F.R. Grupo:

SOO

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-94.000,00

F.R. Grupo:

SOO

740

742

Secretaria Munldpal da Serviços Públlcos

17.512.0018.2079.0000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999 000

Fundo Municipal de Saúde

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurros não Vinculados de Impostos

Não se aptlca

-236.800,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

371

Exerclclo: 2025

Exerclclo: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.80410001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercfdo: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde 809 -32.857,00 10.301.0013.2134.0000 3.1.90.11.00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TOOOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 821 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de RBCUrsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

01 13 01 Secretalia Municipal de Cultum

948 04.122.0002.2080.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

963 13.392.0016.1073.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -495.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlnculados da Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

Amb. e

Sec.

Mun. do Melo

Recursoe Hldr1co

992 04.122.0002.2081 .0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE ·1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não vrncutados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 500 00

1006 18.541 .0018.2082.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

1007 18,S41,0018,2082,0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -1,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500 Recursos nAo Vlnculados da Impostos 999 000 Nllo seapllcei 500 00

1008 18.541.0018.2082.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 68 aplica 500 00

1009 18.541.0018.2082.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 700 00

1010 18.541.0018.2082.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL ·1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União 999 000 Não 68 0pllca 700 00

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804I0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exerc:lcJo: 2025

01 14 01 Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hldrico 101 1 18.541.0018.2082.0000 3.3.90.93.00 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

1012 18.541.0018.2082.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 68 epllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1015 18.542.0018.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1016 18.542.0018.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTAVEL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recurt.os não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F ,R. Grupo: 1 500 00

1017

18.542.0018.2085.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL

OBRAS

INSTALAÇÕES

Não se aplica

1018 18.542.0018.2085.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃ O AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados da Impostos Não se apltea -5.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

01 i4 02 Fundo Munk:lpal do Melo Ambiente

1029 18.S41.0018.2149.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculadoo de lmpostoo 999 000 Não se apltca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Des. Eoon. e Tecnologlco 1039 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo 68 aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01 18 01 Procuradoria Geral do Munlclplo

-5.000,00

Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercido: 2025

18 01 Procuradoria Geral do Munlcfpio 1109 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1.000,00 03.092.0002.2094.0000 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES RBCUí$05 não Vinculados de Impostos Nãoseapl lca F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000

01 20 01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1130 04.122.0002.2156.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseepltca 00

01 21 01 Secretaria Mun. da Transporte, Tnlnalto e Mobilidade Urbana

1169

04.122.0002.2158,0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. GNpo: 1 500 500 Recursoa: não Vinculados de Impostos 999 000 Naoseaplica 00

Fundo Municipal de Transito

1160 04.125.0002.1203.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE ""89.600,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Gn.ipo: 1 752 752 Recursos Vinculados ao Trênslto 999 000 Não se apllca 00

Res8f'Va de Contingência

1224 99.999.0002.9999.0000 GESTÃO PÚBLICA EFIC IENTE ·1.500.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTING~NCIA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseepllca 00

Artigo 30. -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

AsslnadodeíonnadlgitalPQf'

~0URA

SANTOS:84 145757300,,.

Dados:

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 08.553.80410001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: {89) 3415-4215117 Exerc:lclo: 2025

DECRETO Nº 65 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no OfÇiJmento vigente a-édito ad icional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$410. 600, 00 distribuidos as seguintes dotações:

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social

1271 08.244,0007,2104.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica 337.400,00 F.R.: 2 660 00

1273 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.38.00 661 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social Nêose ap1Ica 55.200,00 F.R.: 2 881 00

1260 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.47.00 661 999 000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Tremiferênc la da RecunJ08 d08 Fundos Estaduais de Assistência Social Não se apllca 18.000,00 F.R.: 2 661 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superãvlt Financeiro: 410.600,00

Fontes da Recurso

660

661

337 .400,00

73.200,00

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Prefeito do Município de Picos - PI