Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZOPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CNPJ 18.114.559/0001-08
O Município de simoes, estado do Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira,
moes/Pl, neste ato representado pelo seu
simo
Sr.Italo Mag
italo Magno Dantas L He
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode sel
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Sryathe
Prefeito de Sim8Es/P
sede na Rua Jose Carvalho, 782,
Simoes/Pl, represer
da pela Secretaria
is Elaine
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntrATantes.
eo (a) Sr. (a) Gardenia Maria Lopes de Carvalho, brasileiro (a). portador (a)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
do RG no 2.310.476-SSP-PIe inscrito a) no CPF sob o n030.095.083-79
Secretaria Municipal de Educagao/PI
ua. Felipe Alves, Simses - PI. doravante denominado (a)
Contratado (A). aco
Gondinia Tasis Lwyes se exvslls
eletivo de Edital n0,001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
Testemunhas:
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Dente
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.e
RG:0(4, 92u.S'853CPF:q.230.0y q
PARAgRAFO primeirO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:113.031.163-16 CPF: V12.731.167-16
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada n
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAUSULA TeRCEIRA:C
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade

etaria Munici
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas . de Carvalho
ESTADO DO Piauí
FAZOPOYURO.
PREFEITO Municipal
Prefeitura MUNIC
unicef
CPF: 009.363.273-83
Rua:Liber
E-mail-- semecsimoespi@hotmail.con
TMOE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS TEMPORARIOS
ESTADO DO Piauí
unicef
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, o qual pode ser
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscritae.
necessidade administrativa
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Maria Laiana dos Santos, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAuSULA SEXtA: OS CONTRATAnTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
65.223.860-9 -SSP-Ple inscrito a no CPF sob on 053.546.913-62,residente
no Bairro Soledade II, Simoes - Pi, doravante denominado (a) CONTRATADO
do Edital n 01/2024.
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital no
PARAGRAFO unicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
001/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9.987-2.
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara c
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
nteresse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres f
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Simoes/PI, 8 de Majg de.2025.
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas 1. de Carvalhc
Italo Magno Dantas . de Carvalhc
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
d:07384E887857
ESTADO DO Piauí
FAZOPOTURO.
unicef
ESTADO DO PIAUiI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.5!
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
opes de Carvalho
brasileiro,solte
CPF sob on 009.363.273-83
necessidade administrativa.
sede na
a Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
009.363.263-01, dora
CONTRATANTES
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
eo (a) Sr. (a) Samia Tamyres Almeida Silva, brasileiro (a). portador (a) do RG
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
no 029.169.283-40 -SSP-PI, e inscrito a no CPF sob o no 029.169.283-40
do Edital n 01/2024
cOntrataDO (A)., acordan
conformidade
rt.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19.625-8.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
Atividade E
cacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
nteresse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
noraria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
italo Magno Dantas e Carvalhc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ROE
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
FAZRAFAIURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOEs
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
TANA M814.559/0001-0
Yag oB
italo Magno Dantas,L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
CLAUSULA QUINTA:O presente contrato ter
validade pelo periodo letivo, de
e justificada
simoes
ESTADO DO Piauí
FAZOPOYURO.
unicef
o valor corre
espondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.786-9.
CLAUsULA sETIMA: A Secretaria Municipal de
Educacao fiscalizara o
ntas de Carvalho
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas Hopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/P!
interesse publico,
Contratado (a)
quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As
rtes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
Simoes/PI, 8 de Majo de 2025.
ete
CPF:d1y.Qay S8s-sg
PREFEITOMUNICIPAL
CPF: 009.363.273-83