Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauj
CARIDADE
CAPITAO
FODOPIAUI
DECAMPOS
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Portaria N 256, DE 03 DE MARgO DE 2025.
Piauí
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PUBLICO (A) FRANCILANE DE SOUSA
CARIADE DO Piauí - PIE DA OUTRAS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA REFERENTE A EXECUCAO DOS
OS DE APOIO TECNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTAO DO SUAS
PROVIDENCIAS.
NO AMBITO DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
O pREFEITO Municipal De CARIDADe dO Piauí-PI, no uso de suas
Município DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.
atribuigoes que Ihes sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao
Estadual e Lei Organica do Município de Caridade do Piauí - PI e legislacao
vigente,
CONsIDERAnDo que a concessao de licengas nao previstas no Estatuto dos
53.822.395/0001-74. Neste Ato Representado por JORGE LUIS FLORINDO
MIRANDA, CPF: 055.739.263- 22, com enderego na R DR JOSE CANDIDO, 242,
Bairro SANTA FE, BATALHA, Estado Piauí, CEP:64.190-000
a fim de que nao haja prejuizo quanto ao andamento normal do servico publico;
COnsIDERANDO a solicitagao formal de concessao de afastamento pelo (a)
PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por ate 10
servidor (a) publico (a)Franc
(Dez) Meses.
de Aux
de Servig
Especial da Secretaria Municipal de Educacao;
FUNDAMENTO: Art. 74 inciso III 3, 4, com fundamento da Lei n 14.133/21.
RESOLVE:
RATIFIco: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a Inexigibilidade de licitagao n 013/2025,
Art. 1o - CONCEDER a FRANCILANE DE SOUSA CARVALHO, servidor (a)
da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos, Piauí.
CPF no 012.942.
comissionado de assessor especial da Secretaria Municipal de educacao..
Capitao de Campos, Piauí, 26 de Marco de 2025.
retroativos para o dia 03 de marco de 2025, revogadas as disposicoes em
contrario.
Art. 3o - Em caso de exoneracao do cargo comissionado,
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Publique-se,
Prefeita Municipal de Capitao de Campos
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-P
Praga Acelino Resende,150-Centro CNPJ:06.553.879/0001-85
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
SCARIDADE
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Munic
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
Portaria N255, DE 03 DE MARCO DE 2025
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CONCESSAO
AFASTameNTO AO(A) SERVIDOR (A)
PUBLiCO (A) FRANCISCA ELiSVANDA
Portaria n 257/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
DE CARIDADE DO Piauí
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
O pREFEITO Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI, no uso de suas
atribuicoes que Ihes sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao
V da Lei Organica do Município, resolve:
vigente,
Art. 1o - Nomear a Sra. TAWANDA SHAIENE FEITOSA DE CARVALHO,
COnsIDERANDO que a concessao de licencas nao previstas no Estatuto dos
portadora do RG no 4.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.859.****, para exercer o cargo de
MONITOR ESCOLAR E PEDAGOGICO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de
cOnsIDERAnDo a solicitagao formal de concessao de afastamento pelo (a)
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Assessor Tecnico da Secretaria Municipal de Educacao;
RESOLVE:
Art. 1
- CONCEDER a FRANCISCA ELISVAnDA DE CARVALHO MOURA
idor
efetivo de Auxiliar de'Servigos Gerais, o afastamento do cargo efetivo, para
ocupar cargo comissionado de assessor tecnico da Secretaria Municipal de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
educacac
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos para o dia 03 de marco de 2025, revogadas as disposicoes em.
contrario.
Art. 3o - Em caso de exoneracao do cargo comissionado, a servidora devera.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de margo de 2025.
retornar imediatamente ao cargo efetivo ocupado.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
Publique-se,
JOSE DE
De-se Ciencia e cumpra-se.
CLEIVANILSON JOSE
195304
por CLEIVANILSON JOSE
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com