Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.728.240/0001-93

Rua: Landíi Sales, NV340, Centro, Ribeiro Gonçalves/PI CEP: 64.86'HJOO • Fone: (Oxx89) 3567 -1394

PORTARIA Nº 246/2025

15 DE SETEMBRO DE 2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CICERO DA SILVA GOMES AO CARGO DE ASSISTENTE III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVID:tNCIAS"

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES , ESTADO DO PIAUÍ, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da Lei nº 556/2021, Lei nº 616/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares diretos do Prefeito para o regular exercício dos órgãos da administração pública municipal para fiel cumprimento de suas atribuições , competências, deveres e responsabilidades,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CICERO DA SILVA GOMES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF, sob o nº 211.454.076-68, residente e domiciliado na Rua Pedro II, Nº 1440, Bairro Centro, nesta cidade de Ribeiro Gonçalves Pi ao cargo de ASSISTENTE III, da Secretaria. Muni.cipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Ribeiro Gonçalves, até ulterior deliberação.

Art. 2°. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se ãs disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves, PI, 15 de Setembro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 066/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA (UTENSÍLIOS DIVERSOS) E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JULIÃO· PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃOPJ, CNPJ N" 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA:

ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ nº 14.865.274/0001-58.

VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 390.090,25 (trezentos e noventa mil noventa reais e vinte e cinco centavos), para os lotes 1 , n, m, IV eV.

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários e outros.

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ir 024/2025

A Prefeitura municipal de São João do ArraiaJ(PI) , por meio de aua Comi!Jaão Permanente de Licitação-CPL. torna público a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de material· e■portivo■ diverao■, em atendimento a Ad.miolatraçi.o Municipal e Secretaria· devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com , em at~ 03(trls) dias úteis , contados desta publicação, para fins de acolhlmento de propostas, conforme artigo 75, 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FUNDES/ OSE / 25% / CRAS / SCFV / FPM / ICMS / TRIBUTOS. Fornecimento de materiais eeportivos divenoe, em atendimento l Administração Municipal e

| Item | Secretariu Deacrlçi.o | | | | |

| | | | 50 | R$ 161,38 | R$ 8.069,00 |
| | Bola handebol, cheia: 425 a 475g, caracteristicas adicionais: sem costura, circunferEncia 58 a 60cm, modelo: masculino. | Unid. | 18 | R$ 122,50 | R$ 2.205,00 |
| 3 | Bola handebol, cheia: 325 a 400g, caracteri$tÍca$ adicionais: sem costura, circurúerencia 54 a 56cm, modelo: feminino. | Unid. | 18 | R$ 127,11 | R$ 2.287,98 |
| 4 | Bola futsal, material: couro, peso cheia:400 a 440 g, circunferência:62 a 64 cm, caractcristica adicional: costurada. | Unid. | 40 | R$ 171,03 | R$ 6.84 1,20 |
| 5 | | | 50 | R$ 163,00 | R$ 8.150,00 |
| 6 | Bola de voleibol, material: microfibra, peso cheia: 260 a 280R. circunfer~ncla: 65 a 67cm. | Urúd. | 20 | R$ 134,17 | R$ 2.683 40 |
| 7 | Bola basquetebol, material: borracha, circunfer~ncia:75 a 77 cm, característicasadicionais: sem costura, câmara 6d tamanho: oficial tino u so: adulto. | Unid. | 25 | R$ 103,65 | R$ 2.591,25 |
| 8 | ~t!:n::i?~. Material:plAstico; Tipo: profissional; | Unid. | 10 | R$ 36,19 | R$ 361,90 |
| 9 | Bola de leite. Material: vinil; Diâmetro: 20cm; Peso: 60g. | Unid. | 30 | R$ 8,49 | R$ 254,70 |
| 10 | | | 15 | R$ 11,01 | R$ 165,15 |
| li | Balança digital de solo, até150Kg. | Unid. | 15 | R$ 89,56 | R$ 1.343 40 |
| 12 | | | 25 | R$ 103,93 | R$ 2.598,25 |
| 13 | Cones treinamento funcional/circuito. Medidas: altura 50cm cores diversas. | Unid. | 40 | R$ 38,00 | R$ 1.520 00 |
| 14 | Cones demarcatórios, medindo a largura: 12,5cm; altura: 23cm; material tipo polipropileno com an~is de argola de plâstico resistente com diâmetro:l0cm e espessura: 7mm. | Unid. | 80 | R$ 10,85 | R$ 868,00 |
| 15 | Bomba de ar para bola. Acompanha: duas agulhas el manmeira. | Unid. | 15 | R$ 42,43 | R$ 636,45 |
| 16 | Bambolei, material: PVC; Di.Ametro: 75cm. | Unid. | llO | R$ 9,55 | R$ 1.050 50 |
| 17 | Jogo boliche, material: vinil, características adicionais: atóxico e lavâvcl comoonentes: 6 oinos e 1 bola. | Unid. | 15 | R$ 46,05 | R$ 690,75 |
| 18 | Kit jogo de tênis , com 2 raquetes (20cm de altura x 12cm largura x 2cm diâmetro), 2 bolas e 1 rede. Material: 1 nollorooileno. | Unid. | 10 | R$ 44,87 | R$ 448,70 |
| 19 | Aro de basquete cesta tamanho oficial, material tipo nvlon aro de aco com diãmentro:4Scm sem tabela | Par | 6 | R$ 417,39 | R$ 2.504 34 |
| 20 | Rede de voleibol. Medidas: 9,50m de comprimento por l ,00m de altura; Fio: 2mm de polietileno, 100% virgem, com tratamento Anti-UV (contra ai:i aÇÕe$ do tempo); Malha (Distância entre nós): 14cm; Faixas: 4 Faixas sinttticas imnermeãve is. | Unid. | 8 | R$ 138,68 | R$ 1.109,44 |
| 21 | Kit gol futebol infantil com 2 traves material tipo PVC, medindo altura: 90cm; largura: 1.20ml e uma bola . tipo de montagem: dobrável . material: malha de poliéste r + tecido oxford + fibra de vidro. | Unid. | 8 | R$ 666,32 | R$ 5.330,56 |
| 22 | ~;:::ovimento 1 fisico integral - mad- 87 peças - | Unid. | 5 | R$ 795,00 | R$ 3.975 00 |
| 23 | Pula corda 2mt - cabo de madeira e corda de nylon. | Unid. | 14 | R$ 10,83 | R$ 15 1,62 |
| 24 | Tatame, material: placas dentadas de encaixe, comprimento placa: 50cm largura placa: 50cm, espess.ura placa:l0m.m, características adicionais: antiderranAnte antialéntico lavãvel e não absorvente | Unid. | 28 | R$ 13,79 | R$ 386,12 |
| 25 | Rede para trave gol de campo de futebol, tipo vtu fio 4 nylon | Par | 6 | RS 434,63 | R$ 2.607,78 |
| 26 | Rede para trave de futsal, tipo v~u. fio 4 nylon. | Par | 6 | R$ 324,63 | R$ 1.947 78 |
| 27 | Jogo de ~ teca com 2 duas raqu etes, material tipo plástico; dimensões do produto 45x25xl0cm; PESO: 5002. | | 10 | R$ 187,72 | R$ 1.877,20 |
| VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | R$ 62.655 47 |

Contrato social com aditivos; Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atrav6s da Certidão de Débitos Relativos a Cr6ditos Tributários Federais e à Divida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual atra~s da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do E:Jtado e Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Municipio e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FCTS (Lei n. 0 8.036/90);

Prova de inexistência de débito s inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei

5452, de lº de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsáv el legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXX.lll, do Art.7°, da Constituição Federal.

São João do Arraial (PI), 24 de setembro de 2025.