Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

262
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVII
Cabeceiras do Piauí - PI, 11 de Novembro de 2025 as 9 horas e 50 minutos

ESTADO DO Piauí
Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí,
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauie
AVISO ABERTURA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP No 028/2025/PMCP/PI
Assinatura
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 079/2025/PMCP/PI
Autoridade Competente: Jose da Silva Filho
O Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico, CNPJ
no 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio.

aplicaveis a especie, bem como pelas disposigoes do instrumento convocatorio,
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado
Objeto:
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO NA AREA DE

ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DE CURSOS VOLTADOS AOS USUARIOS DOS
CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DO Município DE
CABECEIRASDOPIAUI-PI
MODALIDADE: Pregao Eletronico
Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
TIPO DE Licitação: Menor preco
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí
REGISTRO DE PRECO:SIM
ADJUDICACAO: ITEM
Modalidade: Concorrencia - Edital N 002/2025 - Processo N 077/2025
MODO DE DISPUTA: Aberto
ABERTURA DAS PROPOSTAS:28 de novembro de 2025, as 09:00 horas
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 28 de novembro de 2025 as 10:00 horas
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, Sr.(a) Jose da Silva Filho, no.
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, FMS E OUTROS RECURSOS.
uso das atribuigoes legais, conforme legislagao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, Il(concorrencia), apos
VALOR ESTIMADO:SIGILOSO.
exame e deliberagao do processo administrativo N 077/2025, em observancia ao Instrumento Convocatorio
Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, No 620 -
(Edital) 002/2025, que institui o(a) Concorrencia em epigrafe, resolve homologar a Licitação realizada na
CentroCabeceiras
Piauí.Email:
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
forma eletronica, no portal BBMNET Licitacoes, conforme as condigoes a seguir:
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL

Cabeceiras do Piauí/Pl, 11 de novembro de 2025.
RESULTADO DA Licitação:
Raimundo Nonato Sousa Filho
Pregoeiro PMC/PI
Numero do Lote: 1
Finalidade da Licitagao:
Concessao
Item 1

CONCESSAO DA GESTAO, IMPLANTACAO E OPERACAO DE SERVICOS
Termo de Adjudicacao de Processo Licitatorio
DE LOTERIA Municipal EM PLATAFORMAS FISICAS E DIGITAIS,
ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES AUTORIZADAS DE LOTERIAS
Objeto da Licitagao:
E JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADOS PELA LEGISLACAO FEDERAL,
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.28, l (concorrencia)
CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS
O(A) Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuigoes
legais, apos exame e deliberagao do processo administrativo N 077/2025, em observancia ao Instrumento Convocatorio,
Valor de Referencia:
R$ 147.664,79
Edital N 002/2025, que institui o(a) Concorrencia em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitagao realizada na forma
eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir:
Marca:
Concessao
Percentual de Desconto:
Valor Total:
R$ 131.421,66
LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS
Numero do Lote: 1
Participante Vencedor:
LTDA
Concessao
Apelido:
Participante 1
Criterio de aceitagao da proposta
Maior Desconto
Documento do Licitante:
57.125.241/0001-84
Item 1
Cidade UF:
Sao Paulo - SP
ONCESSAO DA GESTAO, IMPLANTACAO E OPERACAO DE SERVICO
LOTERIA Municipal EM PLATAFORMAS FISICAS E DIGITAIS, ABRANGENDO
Valor total Contratado:
R$ 131.421,66
Objeto da Licitagao:
TODAS AS MODALIDADES AUTORIZADAS DE LOTERIAS E JOGOS DE APOSTAS
AUTORIZADOS PELA LEGISLACAO FEDERAL, CONFORME CONDICOESE

Valor de Referencia
R$ 147.664,79
Marca:
Concessao
Percentual de Des
Cabeceiras do Piauí - Pl, 11 de Novembro de 2025 as 9 horas e 51 minutos
Valor Total
R$ 131.421,66
LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA
Assinatura
Apelido utilizado na sala:
Participante 1
57.125.241/0001-84
Autoridade Competente: Jose da Silva Filho,
Cidade UF:
Sao Paulo -SP
Valor total Contratado
R$131.421,66
Promotor:Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí,
Responsaveis por adjudicagao do(s) lote(s)
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí
Sr.a) Jose da Silva Filho, como autoridade competente adjudicou.

A divulgacao virtual dos atos municipais