Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/08/2025

278
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII.

ESTADO DO Piauí
NOSSA SENH
EMEDIOS
CME
REMEDIOS
CME
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Processo N0,006/2025
Nossa Senhora dos Remedios - PI, 21 de julho de 2025
Processo N0,009/2025
Nossa Senhora dos Remedios- PI, 16 de julho de 2025
Resolução CME N 006/2025
Renova, at6 31 de dezembro de 2028,
autorizagao
ESCOLA
Renova, at6 31 de dezembro
de2028,
Municipal MAGALHAES FILHO para ofertar o
autorizagao de funcionamento da EscoLA
curso
EDUCACAO
INFANTIL,
ENSINO
Municipal JOSE FERNANDO RODRIGUES
FUNDAMENTAL REGULAR (ANOS INICIAIS E ANOS
TORRES
para ofertar
os cursos
ENSINO
FINAIS) E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
FUNDAMENTAL
ANOS
(EJA) e convalida os estudos referentes aos anos
2022 e 2023
(EJA), e convalida os estudos referentes aos anos
2022 e 2023.
A Presidente do cOnselhO Municipal De eDucacAO, no usc
atribuig6es legais, e CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME N0,006/2025,
A Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas
COnsIDERAnDO o Parecer CME N0,006/2025, relatado pela Conselheira Consa. Grazielly
atribuigoes legais, e CONsIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME
N0,009/2025
Rodrigues de Castro, aprovado na Sessao Plenaria do dia 05 de maio de 2025.
CONSIDERANDO O Pa
r CME N0,009/2025,relatado pela Cc
RESOLVE:
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizagao de funcionamento da EscoLA.
Resolve:
Municipal MAGALHAES FILHO, rede publica do Município de Nossa Senhora dos Remedios (Pl).
Art.1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizacao de funcionamento do da EScOLA
situada na Zona Rural na Localidade Santarem, CEP: 64.140-000.
UNICIPAL JOSE FERNANDO RODRIGUES TORRES, rede publica do Município de Nossa
nedios (PI), situada na localidade Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Nossa Senhora
Art. 3 - Determina
inda, que a Secretaria Municipal de Edu
dos Remedios-PI

Art. 20 - Deterr
Sala do Conse
025,Nossa
autorizativo,com publica
acao no Diario Oficial dos Municipic
Alzirene
Sala do Conselho Municipal de Educacao, 16 de
HOMOLOGO a Resolugao CME n 006/2025 do Egregio Conselho Muni
al de Educagao, em Nossa
Senhora dos Remedios (PI).
HOMOLOGO a Resolugao CME n0,009/2025 do Egregio Conse|ho Munici
Lidiana Carvalho Silva
foidiano
Pawollo Sibeo
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Cme
ESTADO DO Piauí
NOSSA SENHORA
REMEDIOS
CME
Processo N0,007/2025
Processo No 010/2025
Nossa Senhora dos Reme
Resolução CME N 007/2025
Renova, ate 31 de dezembro de 2028, s
Resolução CME N 010/2025
autorizagao de funcionamento da cRECHE
autorizagto
Municipal TERESINHA NUNES para ofertar o
ESCOLA
Municipal MANOEL DE OLIVEIRA para ofertar
curso EDUCACAO INFANTIL e convalida os
os curSOS EDUCAGAO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL REGULAR (ANOS INICIAIS) E
EDUCACAO DE JOVENS
DULTOS EJA)
A Presidente do COnsELhO Municipal DE EDUcaCAO, no uso de suas
atribuices legais, e CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME N0,007/2025,
2023.
CONsIDERANDO o Parecer CME N0,007/2025, relatado pela Conselheira Consa. Polianne Neres
Castelo Branco, aprovado na Sessao Plenaria do dia 21 de julho de 2025.
atribuicoes legais, e CONSIDERANDO a solicitacao contida no Proc
CONSIDERANDO o Parecer CME No 010/2025, relatado pela Conselheira Consa. Polianne Neres
RESOLVE:
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizagao de funcion
nento da CRECHE
Municipal TERESINHA NUNES, rede publica do Município de
Senhora dos Remedios (PI),
RESOLVE
situada na Rua Prefeito Chagas Cardoso, S/N, Centro, CEP: 64.140-000.
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizagao de funciona
Municipal MAnOEL DE OLIVEIRA, rede publica do Município de Nossa Senhora dos Remedios
Art. 2o - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME N 007/2025.
(PI), situada na localidade Chapada Do Manoel De Oliveira, S/N, Zona Rural, Nossa Senhora dos
Art. 3o-Determinar, ainda, que a Secretaria Municipal de Educacao de publicid

Art.2
Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME N 010/2025.
Sala do Conselho Municipal de Educacao,21 de julho de 2025,Noss
que a Secretaria Municipal de Educacao de publicidade a este

Sala do Conselho Municipal de Educacao, 16 de julho de 2025, Noss
HOMOLOGO a Resolugao CME N0,007/2025 do Egr
Nossa Senhora dos Remedios (PI).
Senhora dos Remedios (PI)
fidisws
Rouenlln siluo
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais