Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA. MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIA.UI CNPJ: 06.553.945/0001-17

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 094/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025.

Processo Administrativo nº 094/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11 .462/2023 e alterações posteriores.

Objeto: REGISTRO DE PREGOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PECAS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: JS MOTOS L TDA - ME, CNPJ N°: 53.042.436/0001-00, com sede na R PROFESSOR RAIMUNDO ARAUJO PINHEIRO, 280, CENTRO - SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP:64.770-000, SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, neste ato representada por JONAS DE ARAUJO SOUSA, CPF: ***.769.123-***.

Valor Global: Lote 01: R$ 23.689,00 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais); Lote 02: R$ 42.943,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais).

Data da assinatura: 07 de novembro de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO FPM/ FMAS/ Fundeb/ ICMS/ PAB/ VAAT/ VAR/ FUS/RP/ FEP / CUSTEIO e outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

JS MOTOS L TDA ME, CNPJ Nº: 53.042.436/0001-00 CONTRATADA

ESTADO 00 P&AUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO IN.Á.Cto DO P&A.Uf

CNPJ: Of,S$3.M5/0001•17

PORTARIA Nº 261, DE 19 DE NOVRMBRO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO MUNICf PIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUf/PI

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Municí pio de Santo Inác io do Piauí /PI,

RESOLVE:

- Art. 1º Nomear o Sr. ETEVALDO DE SOUSA ANDRADE JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 065.675.593-8 1, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior l , com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Municí pio de Santo Inác io do Piauí /PI.
- Art. 2º Toma sem efeito a Portaria nº. 254 de 10 de novembro de 2025.
- Art. 3° Esta Portaria tem data retroativa do dia OI de novembro de 2025, e entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár io.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Iná cio do Piauí/PI, 19 de novembro de 2025.

AUROAPARECIDO DE CARVALHO:S 1488507368

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAuf Ç,,.\MAR,A MUNICIPAL DIÇ INJIYJi,IA C.N .PJ. IMF) 35.1:lfi.648/0001-93 Rua Santo AJlt6nto, n· 97 -Centro

EXTRATO 00 CONTRATO ADMINISTRATIVO NV 019/2025/0ISP. Referente à Dispensa de licitação 015/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL OE INHUMA- PI.

CONTRATADO: INFOCITY - PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, Inscrita no CNPJ n• 34.632.563/0001-14.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE OE 57.000 8TUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA- PI.

VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).

ORIGEM DO RECURSO: Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa

- 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

VIGfNCIA: 18/11/202S a 31/12/202S.

DATA DA ASSINATURA: 18/ll/202S

CONTRATANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LEAL

CONTRATADO: MARIA CELMA DAS DORES LIMA

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Francisco dos Santos leal CPF: 923.141.393-72 Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-PI

ld :030E7E20CSSE4ED2

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MURICIPAL DE lNHUMA C.N.PJ. (MFI 35.126.648/0001-93 Rua Santo Antônio, nº 97 Centro

RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N OlS/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE DE 57.000 BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDA­ DES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA PI.

ASSUNTO: Ratificação e Celebração de contrato. DATA: 18/11/2025

Acolhendo a orientação técnica da Agente de Contratação e equipe de apoioi e após consulta ao Setor Jurídico desta Câmara Municipal, RATIFICO o procedimento de Dis­ pensa de Licitação n2 015/2025, para fim de declarar apta a contratar com esta Câmara Municipal a empresa INFOCITY PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNJP nº 34.632.563/0001-14, para o fornecimento dos citados equipamentos. para que a adjudicação produza seus efeitos jurí dicos e legais.

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global na cifra de R$ 22,400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), no período de 18/11/25 a 31/12/2S, consoante neces­ sidade do Poder Legislativo e mediante apresentação a entrega dos equipamentos e das faturas e/ou notas fiscais.

Publique-se.

lnhuma (PI), 18 de novembro de 2025.

& urad/J/ o

Francisco dos Santos Leal CPF: 923.141.393-72 Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-Pl