Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025

O nUCLeO DE RegULARIZagAO FUnDIARIA -- REURB/JAICOS, vinculada a
Prefeitura Municipal DE JAICOS-PI, entidade de direito publico, inscrita no
CNPJ sob n' 06.553.937/0001-70, localizada na Praga Angelo Borges Leal, s/n, bairro
Serranopolis, Jaicos Piauí, neste ato representado pelo assessor juridico Guilherme
Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem atraves deste edital NOtIFIcAR a todos os
titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em.
virtude do protocolo de n0,001.0002221/2025, de 13 de Junho 2025, que o imovel
abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Rosalina da Conceigao Silva Pereira,
encontra-se em processo de Regularizagao Fundiaria, conforme Lei Federal no
13.465/2017 e Decreto Federal n 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento
planialtimetrico e cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional
competente acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica (ART), afim de
emissao de matricula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido
endereco, bem como, legalizacao das benfeitorias existentes, necessarias para fins de
Regularizacao Fundiaria, objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo
Cartorio de Registro de Imoveis de Jaicos Piauí
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 140,00 m?, localizado na Rua Projetada
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURBIJAICOS, vinCulada a
Prefeitura Municipal DE JAICOs-PI, entidade de direito publico, inscrita no CNPJ
sob no 06.553.937/0001-70, localizada na Praga Angelo Borges Leal, s/n, bairro
Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem atraves deste edital NOTIFICAR a todos os titulares
de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em virtude do
protocolo de n0,001.0002218/2025, de 13 de Junho 2025, que o imovel abaixo
discriminado, de posse da Sr(a), Isa Mara Bento Correia Vilela, encontra-se em
processo de Regularizagao Fundiaria, conforme Lei Federal n' 13.465/2017 e Decreto
Federal n' 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e cadastral
com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de
Anotacao de Responsabilidade Tecnica (ART), afim de emissao de matricula
individualizada ao detentor de posse do lote nos referido endereco, bem como,
Iegalizacao das benfeitorias existentes, necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria,
objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro de Imoveis
de Jaicos Piauí.
42, s/n, Bairro Joao Antonio de oliveira, CEP 64575-000, Jaicos Piauí. Inicia-se aeE: 262975.15m; A partir deste ponto, confrontando com "HERLANE EVA DE LIMA",
AZIMUTE 10308'27" e distancia 20,00m ate o vertice M-2 de coordenadas N:
9185600.33m eE: 262994.76m; confrontando com "RUA PROJETADA 42", azimute
19330'21" e distancia 7.00m ate o vertice M-3 de coordenadas N: 9185593.43m eE:
262992.60m; confrontando com "JOsE JAc0", azimute 28347'07" e distancia 20.
00m ate o vertice M-4 de coordenadas N: 9185596.82m eE: 262973.04m;
confrontando com "FRANCISCO VILARINHO DA SILVA", azimute 1359'08" e
distancia 7.00m ate o vertice M-1, ponto inicial desta descricao.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central no 45 wGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos
os azimutes e distancias, area e perimetro foram calculados no plano de projecao
Utm.
EDITAL DE NOTIFICACAO N 21
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE ESPECIFICO - REURB-E