Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

541
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ:12.066.973/0001-02
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Av.Sao Joao Batista580-Centro
MAMACNNIAD
Cep:64.635-000-Sao Joao da Canabrava-PI
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO:N002/2025
CONTRATO:N006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 002/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 059/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N061/2025
ASSESSORIA E
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE
SAO JOAO DA
RECUPERACAO DAS RECEITAS RELATIVAS AS RETENCOES DE IMPOSTO DE RENDA NA
CONSULTORIA JURIDICA PARA A Prefeitura Municipal DES
FONTE-TEMA 1.130DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRATANTE: Prefeitura
CANABRAVA-PI
Municipal DE SAOJOAO DA CANABRAVA-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA -PI
CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
CONTRATADO:LUZ & LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ:05.500.356/0001-08
CNPJ:26.707.504/0001-30
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 107DA LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 107,DA LEI 14.133/2021
FONTE DE RECURSOS:500 Recursos nao vinculados de impostos
FONTE DE RECURsOS:500 (Recursos nao vinculados de impostos)
DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO:18 DE DEZEMBRO
DE 2025.
DE2025.
VIGENCIA:A PARTIRDE 31/12/2025 ATE 31 DE DEZEMBRODE 2026
VIGENCIA:A PARTIR DE 31/12/2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026
AntonloJunior de Sousa e Silva
Pregoeiro
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Sao Joao Batista,580-Centre
Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro
OJOAODACANABRAY
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
ExTrATO DO PRImeIROteRmO ADITIVO AO COntrATO
CONTRATO: N 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 028/2024
CONTRATO: N 003/2025
mOdaLiDade: PRegAO eLetrOniCO n 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO: N 058/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 060/2025
OBJetO: O PRESENTe TERMO ADITIVO TEM COMO OBJEtO PRORROGACAO DE PRAZO
DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE CONFECCAO DE
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGACAO DE PRAZO
PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE SAUDE DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI.
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATiCIOS PARA ADEQUACAO DA
TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE SAO JOAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI
CONTRATADO: LILIA RAQUEL SILVA SOUSA
CNPJ:29.815.573/0001-55
CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
FUNDAmENTACAO LEGAL: ARTIGO 107, DA LEI 14.133/21.
CNPJ; 05.500.356/0001-08
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 600-
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 107, DA LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO
FONTE DE RECURSOS: ICMS.
GOVERNO FEDERAL E 621 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL
DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18 DE DEZEMBROE
DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO
DE 2025.
DE 2025.
VIGENCIA: A PARTIR DE 31/12/2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA: A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Antonio Junior de Sousa e Silva
regoeiro
Pregoeiro