Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

DECRETO Nº 196 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

1010

00.2 ... 0013.2060.0000

FORTALECIMENTO OA REDE OE PROTEÇÃO

3 .1 .90.11 .00

000

000 ..

18.541.0025.2116.0000

3.3.90.30.00

700

999 101

SOCIAL

VCNCIMCNTOS E VANTAGCNS FIXAS · PESSOAL CIVIL

- 27.000,00

f" .R . G rupo:

Recunao■

Tranarer6ncla de

660 00

do Fundo Nacional de Aaalstência Social - FNAS

PSB

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

-30.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grvpo:

Outres Transferénci 1 u1 de Convénios ou Instrumentos Congêneres

700 00

de União

CONVENIO FEDERAL

SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0026.1113.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

700

999 101

-50.000,00

OBRAS E INSTAl..AÇÔES

F.R. Gn..,po:

700 00

Oulr8a Transferências de COnvênlos ou Instrumentos COngêneres da Unlêo

CONVENIO FEDERAL

15.451.0030.2109.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vlnculsdos de Impostos RECURSO ORDINARIO ·50.000,00 F .R. Grvpo: 1 500 oa

1105 15.452.0031.2235.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO ·13.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vlnculsdoa de Impostos 999 100 RECURSO ORDINARIO F.R . Grupo: 1 500 00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO

o,. .12,.oo, s .2200.0000

E DES. ECONÔMICO

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

3 .1 .90.11 .00

500

000 100

VCNCIMCNTOS C VANTAGCNS FIXAS · PCSSOAL CIVIL

Reeuraoe nao VlneuladOS de hYlpostoa

- 10.000.00

F.R. Gn.ipo:

SOO

RECURSO ORDINÁRIO

1431 04. 121.00-15.20 19.0000 3.1 .91 .92.00 000 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Reçursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÃRIO ·20.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1400

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27 .812.0029.2023.0000

DESEV. E PROMOÇÃO

3 .1 .90. 11 .00

500

999 100

00 ESPORTE E LAZER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Reeursos nao vrneul·ctos- ele lmposros

RECURSO ORDINARIO

27 .812.0020.2023.0000 3.1 .01 .02.00 500 ... 100 DESEV. E ?ROMOÇÃO 00 ES?ORTE E LAZER DES?ESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recurso. nAo Vlnculodoa de lmpoetoa RECURSO ORDINÁRI O ·23.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

.. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

00.716.680/0001.&3

PRAÇA LUIS MIRANDA

E,corclolo:

2025

DE:CRET O Nº 1 9 6 , DE 2 4 DE NOV EMBRO DE 2 0 25 - LEI N .1 B

Art 3º . Este Oocroto ent.-.. vigor nesi.od.,I.,

CAM?O MAIOR, 24 de novembro de 2025

.JaA""O FÊLIX DE ANDRADE FILHO

PREFEITO MUN. 2Y8.048.4.2.;J.20

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

?RAÇA LUIS MIRANDA

oe.716.880I0001-83

EMerelelo:

2025

DECRETO Nº 201 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

Abre crédito

vigente no

orçamento suplement"dr e da outras provldb1cias

Reaolve:

Artigo 10.· F+ca aberto no orçamento vigente, um a-édito adldonal na importancla de R$5.240.588,44 distribuídos as seguintes dotaçOes:

SUPERITENDG:NCIA OE EXECUÇÃO

OAS DEMANDAS 00 GABINETE

04.122.0003.2283.0000

MODERNIZAÇÃO

3.1 .90.13.00

DA GESTÃO PUBLICA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500

R-.,,,\_ não Vlnçulado. d· lmpoatoa

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PREVIOG:NCIA

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.1 .90.13.00

500

Recursos nllo Vlnculedoe de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

28.843.0032.2135.0000

ENCARGOS PUBUCOS DIVERSOS

4.5.90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL Rl!SGATADO

500

Recursos nllO Vlr'ICUl8d0$ de Impostos

FUNDO MUNCl?AL OE SAÚDE

10.301.0011.2063.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90. 11.00

500

10.301.0011 .2066.0000

3.1 .90.04.00

600

10.301.0011.2071.0000

3.1.90.04.00

600

10.301.0011.2071 .0000

3.1."°-11.00

800

DE SAUDE

Recur$0a nllo Vlr'ICUl8d0$ de lmpoetoa

SUPORTE AOS SERVIÇ OS OE SALICE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

25.000.00

500

15.000.00

500

205.000.00

500

:N:18.000.00

500

400.000,00

600

Transf~nc:las Fundo a Fundo da Reeursos do SUS provantentes do Governo Federal · Bloco ele Mtln

SUPORTE AOS SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

OE SAUOE

12.000.00

600

Transfe~enelas Fundo e Fundo de Reeur110s do SUS provenl-entes do Governo Federtil · Bloco de Men

SUPORTE AOS SERVIÇO S DE SAUDE

115.000.00

600

Transfer6neles Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenJ.entes do Governo Federal · Bloco de Men

DECRETO Nº 201 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL ICOS

1070

1074

1154

1325

1351

15.451.0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.1 .90.13.00

500

3.1.91 .13.00

500

15.452.0031.2235.0000

3.3.90.39.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de lmpoetos

CONTRIBUIÇÕE

S PATRONAIS

Recun.os não Vinculados de Impostos

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

500

Roeu= nAo Vinculados de Impostos

SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO

E OES. ECONÔMICO

04.121.0015.2019.0000

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

SUPERITENOt.NCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA

15.782.0004.2033.0000

3.1.90.13.00

500

15.782.0004.2130.0000

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vlnculados de Impostos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

2.529.888,44

500

572.000.00

540

115.000,00

541

5.000,00

500

10.000,00

661

200.000,00

500

10.000,00

500

1.700,00

500

50.000,00

500

10.000,00

500

5.000,00

500

5.000,00

Recursos não Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na fom,a do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

125

239

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PREVIOENCIA

3.1.91 .13.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Reçursoe nJo Vlncult'doe do lmpostoe

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.123.0006.2049.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.1.90.13.00

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·70.000.00

F .R. Grupo:

500 00

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

500

122

268

389

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

2025

Exerefelo:

DECRETO Nº 201 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

429

497

149!5

1477

643

685

890

900

10.302.0011.2031.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.11.00

600

10.30!5.0011 .2072.0000

3.1 .90.11.00

604

10.302.0011 .2132.0000

3.3.90.39.00

377

53.000.00

DE SAUOE

600

Tran&ferência& Fundo a Fundo de Recureoe do SUS l)l"OV$nlentee do Govemo Federei · Bk)oo de Man

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

36.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federei destina68s ao vencimento dos agentes comunitários

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

600.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

800

600

Trtinsí erênc:las Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden,I · Bkxio de Man

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0009.2077 .0000

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

3.3.90.37.00

LOCAÇÃO

OE MÃO.OE-OSRA

500

Recunws nao Vinculados de Impostos

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNOEB

12.361.0008.2076.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

540

12.365.0008.2092.0000

3.1.90.11.00

DE QUALIDADE

Treneferêncla & do FUNDES · lmpo&108 e TreneferêOOae de lmpos1oe

OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União · VAAf-

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1 .90.13.00

500

08.244.0012.2228.0000

3.3.90.39.00

661

08.24-4.0012.2275.0000

3.3.90.36.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculsdos de Impostos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· ?ESSOA JURIOICA

Transferência de Recunios dos Fundos Estaduais de Assistência Social

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA l=fSICA

Recursoe nao Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS ?ÚBLICOS

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

.100.000.00

F.R . Grupo:

500 00

adicional

378

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exerclclo:

2025

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

260 04.123.0006.2049.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS ·55.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recul'806 não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINARIO

264 04.123.0032.2270.0000 ENCARGOS PUBUCOS DIVERSOS -200.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 899 100 RECURSO ORDINÁRIO

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÜDE

356 10.301.0011.2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -27 .000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude · Despesas oom ASPS

382 10.301.0011.2069.0000 3.1 .90.11 .00 604 999 321 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -210.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 804 00 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltáric PACS

435 10.302.0011.2031 .0000 3.3.90.30.00 800 999 320 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE ·27 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé SAMU

437 10.302.0011.2031.0000 3.3.90.39.00 800 999 320 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -17.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncfas Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Govemo Fed81"81 - Bloco de Mi SAMU

1458 10.302.0011.2132.0000 3.3.90.39.00 800 999 328 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Fed81'81 - Bloco de Mé PORTGM7360

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

573 12.361.0009.2077.0000 3.3.90.34.00 500 200 000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -2.529.888,44 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recur808 não Vlnculedos de Impostos EducaÇlo · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

02 08 01 SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 577 12.361.0009.2077.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -86.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Ech.1C8çê O · DespeStts oom MOE

594 12.365.0008.2091.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS RIBQ.I= nJo Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -73.000.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

FUNDO OE VALORlZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁ.51CA - FUNOEB

692 12.365.0008.2093.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 Transfer6ncfas do FUNDES - Complementação da União· VAAF FUNDES · Proftsslonaia da Educaç.ao Báaic

761

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0005.1036.0000

SUPORTE OPERACIONAL

4.4.90.52.00

701

-51.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênl08 ou Instrumentos Congêneres doe Estados

999 102

CONVENIO ESTADUAL

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS

838 08.241.0012.1043.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 400 FMAS -10.000.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

871 08.244.0012.2058.0000 3.1.91.13.00 500 999 400 GESTÃO OAASSISTENCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos FMAS -24,000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

940 08.244.0013.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos FMAS -8.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 843 08.244.0013.2059.0000 3.3.90.39.00 661 999 430 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência do Recursos dos Fundos Estaduais de Assisl4ncia Social PFEBE

944 08.244,0013,2059.0000 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -20,000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlncutedos de Impostos 999 400 FMAS

845

08.244.0013.2059.0000 3.3.90.48.00 661 999 430 -10.000,00 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 681 00 Transfer6ncia de ROCl.lrsos dos Fundos Estaduais de Assiat4ncia Social PFEBE

946

949

950

951

952

08.244.0013.2060.0000 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -2.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Tnmsrerêncla de Recur&OA do Fundo Nacional de Asal&:têncla SOClal - FNAS 999 401 PSB

08.244.0013.2060.0000 3.3.90.14.00 660 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -7.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferànclt!I de Recul'$0$ do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS PSB

08.244.0013.2060.0000 3.3.90.30.00 660 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -2.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recur&OA do Fundo Nacional de Asal&:tê ncla SOclal - FNAS PSB

08.244.0013.2060.0000

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

3.3.90.32.00

660

999

401

SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

-5.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

Transferàncla de Recul'$0$ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PSB

08.244.0013.2060.0000 3.3.90.35.00 660 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1048 15.451.0026.1066.0000 4,4.90.51 .00 701 999 102 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -1 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou lnstnJmentos Congêneres dos Estados CONVENIO ESTADUAL

1069 15.451.0030.2109.0000 3.1 .90.11.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINARlO - 1.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇ A LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

DECRETO Nº 201 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1081 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 15 01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAAIPO MAIOR - SA

1192 17.512.0023.2117.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁ RIO -524.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1206 17.512.0023.2118.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO ·357.700.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1207 17.512.0023.2118.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS EQUIPAAIENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -1 00.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 20 01 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1430 27.812.0029.2023.0000 3.1.90.13.00 500 999 100 DESEV. E PROMOÇ ÃO DO ESPORTE E LAZER OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

841 08.244.0013.2059.0000 3.3.90.36.00 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estsdueiis de Assistêndei Social 999 430 PFEBE CAMPO MAIOR, 28 de novembro de 2025

842 08.244.0013.2059.0000 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL ~21.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

999 400 FMAS

660 00