Município: Luzilândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/03/2025

391
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
"ert olant
EDUCACAO
Prefeitura DE
EDUCACAO
Prefeitura DE
de Educagao
Secretaria Municipal
UZILANDIA
Quantas pessoas moram com voce?
NIS/NIT/PIS/PASEP:
de Educacao
AGORA E TRABALHO
CADUNICO:
4.2. Comprometo-me a manter meus dados atualizados junto a Comissao Executiva do Programa.
Faz parte do Bolsa Familia?()Sim ()Nao
conforme novas exigencias ou alteracoes em meu status academico ou socioeconomico.
E beneficiario do INSS?()Sim ()Nao No do Beneficio:
V - TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA
Qual ea sua ocupacao atual?
Renda Percepta? (por familiar)
5.1. Declaro estar ciente das condicoes e exigencias estabelecidas pela Lei Municipal n 66/2023,
Faz parte de algum estagio?Sim Nao
remunerado
) nao remunerad
Descreva:
bem como do compromisso assumido por meio deste Termo de Responsabilidade, entendendo
No SUS:
que o nao cumprimento de quaisquer dessas condicoes podera resultar no cancelamento do
Carteira de Vacinacao esta atualizada?()Sim ()Nao
beneficio da Bolsa Universitaria.
Por ser verdade, firmo o presente Termo de Responsabilidade para que produza seus efeitos
DADOS DE ESCOLARIDADI
nsino Fundamental
nsino Medio
sino Superi
legais.
) Completo
) Completo
) Completo
() Incompleto
Incompleto
() Incompleto
ano/serie
ano/serie:
Periodo
Luzilandia-PI,
de 2025.
Escola/IES
) Zona Urbana
) Zona Rural
) Publico Federal
) Superior
Nome do Titular/Responsavel Legal
) Publico Estadual
) EJA
CPF:
) Particular/Privado
) Outros
Qual tipo de curso?
cal do curso?
de estud
)Manh
Graduag
) Noite
ANTONIA
Assinado de forma
LAIANA DA
digital por ANTONIA
LAIANA DA COSTA
DADOS DO CURSO
COSTA
No de Matricula:
FENELON:98787 Dados: 2025.03.06
Ano de Inicio:
Ano de conclusao:
020300
Semestre atual
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
Situagao Academica:()Regular()Trancado()Inativo()Outro:
Secretario Municipal de Educacao
Turno:()Matutino ()Vespertino ()Noturno()Outros:
Portaria N 04/2025
EDUCACAO
URA DE
EDUCACAO
NDIA
Secretaria Municip
TRABALHO
ANEXO II-TERMO DE RESPONSABILIDADE COM O PROGRAMA BOLSA
UNIVERSITARIA DE LUZILANDIA-PI
rtadora do CPF
e RG/CIN no
esidente e domiciliado(a) na Rua
, Cidade de Luzilandia -- PI. No q
no Bairro
cidade
qual faco
AUTORIZO
ousode
minha
imagem(ou
menor
Programa BOLSA UNIVERSITARIA, firmo O presente TERMO DE
bilidade) cm
registros de fotografia e/ou videos, sem finalidade comercial, para ser utilizada institu
almente nas acoes
de divulgacao da Prefeitura Municipal de Luzilandia-PI, CNPJ no 06.554.190/0001-75
por meio da
1-COMPROMISSOS DO ESTUDANTE
cretaria Municipal das J
SEJUV, CNPJ n50.840.927/0001-08.
no exterior, em todas as suas modalidades, em destaque, das seguintes formas: (I) Homepage; (II)
letivo.
descrito scm quc nada haja a scr reclamado a titulo de direitos conexos a minha imagem ou a qualquer
o uso da minha imagem por mei
io da Prefeitura Municipal de Luzilandia-
legislacao
PI,por
neio da Secreta
SEJUV, ou do men
em finalidade institucional,
sentar a Secretaria Municipal de Educagao, no final de cada semestre,
para divulgar as ag3es e projetos da Prefeitura Municipal de Luzilandia-PI, por meio da Secretaria
Municipal das Juventudes - SEJUV nas redes sociais. Estou ciente que esta agao nao vincula remuneragao
1.4. Concordo que, caso eu precise trancar a matricula por motivos de saude, apresentarei laudo
ou compensacao financeira pelo uso de imagem.Reconhego que a Secretaria ea unica detentora dos
pensao da bolsa seja efetivada
conforme previsto na Lei.
direitos autorais dos audiovisuais capturados e pode utiliza-los conforme nec
ssario.Declaro ser maior de
idade e ter plena cap:
acidade civil para assinar o termo. Caso seja menor de idade, afirmo ter aut
II - CANCELAMENTO DA BOLSA
meus responsaveis legais. O termo de consentii
rrevogado
2.1. Estou ciente de que a minha Bolsa Universitaria sera automaticamente cancelada caso eu:
por escrito mediante solicitagao formal a Secretaria Municipal das Juventudes de Luzilandia, no Estado do
Piauí. Declaro estar ciente e de acordo com todos os termos acima mencionados, autorizando o uso da
nupenc
minha imagem nas gravacoes e registros fotograficos nas plataformas das redes sociais institucionais da
Se haja tra
justificativa ou docu
obatoria
Prefeitura Municipal de Luzilandia, por meio da Secretaria Municipal das Juventudes.
2.2.Caso haj
fraude na obtencao do b
neficio
Luzilandia-PI,
compro
ente os valores recebidos, corrigidos monetariamente, ea
III - RESPONSABILIDADE DO Município DE LUZILANDIA
valores da Bolsa
Nome do Titular ou Responsavel Legal
CPF:
que o estudante cumpra todas as exigencias do programa.
ANTONIA LAIANA DA
IV - DECLARACAO DE VERACIDADE
documentos.
Portaria N 04/2025
(Continua na proxima pagina)