Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/05/2025

Resolve:

Ar ti90 lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cr éd i to adicional na importância de R$437. 500, 00 distribuidos as seguintes dotações :

- 01 05 01 Sec. Mun. de Plan., Orç. e AvaHação

1270 04.121.0002.2019.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vincula<Jos de Impostos 999 000 Não se aplica 7.500,00 F.R.: 1 500 00

- 01 07 02 FUNDES

302 12.361 .0003.2051 .0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências do FUNDES- Impostos e Transferênc ias de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bàsic 69.000.00 F.R.: 1 540 00

- O 1 08 02 Funoo Munlelpal C1e ASSIStêncla SOcial

442 08.244.0007.2105.0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 880 00 660 Trt1nsferênckl de R~ do Fundo Ntu;iomiil de Am,;isfêncl3 Soci31 · FNAS 999 000 Não se aplica

- 01 11 01 Secretaria Municipal de SeMQOS Públicos

733 04.122.0002.2077 .0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMM-IENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 12 01 Fundo Municlpt,I di, S2:1ucfe

642 10.301.0015.2121 .0000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MOOERNIZAÇÃO GERENCIAL C 100.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 605 00 605 Asslstêocla financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü 999 000 Não se aplica

- 01 16 01 Seeretarta Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE Exerdcio: 2025 06.553.804/0001--02 CEP: 64.600-106 Telefone: {89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.3375

- 01 16 01 Secretaria Municipal de Govomo

1068 04.122.0002.2089.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursoa nlk> Vlnculado9 de Impostos 999 OCXl Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

- 01 16 02 Coordenadoria de Comunicação Social

1074 04.131.0002.2090.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 999 000 Recursos nao v 1 ncu18do1l oe rmpostoa Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

- 01 16 03 OUVidoria Gorai do Município

1080 04.122.0002.2091.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de rmpostoa 999 000 Nã o se aplica 44.000.00 F.R.: 1 500 00

- 01 20 01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1138 27.811 .0017.1195.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursoa nao Vinculados de rmpostoa Nao se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

- 01 22 01 Secretaria Mun. de Defesa Civil

1210 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de tmpostoa 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma doa rtigo a nte rio r ser á coberto com recursos provenientes de:

01 07 02 FUNDES 307 321 12.361.0003.2055.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 12.365.0003.2020.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -19.0CXl,OO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos NAose epOca UNIVERSALIZAÇÃ O DO ENSINO COM QUALIDADE -50.000.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 540 00 Transferêneles do FUNDES - Impostos e Trensferên eles de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação 84slc

01 08 02 Fundo Municipal de AH!Stênela Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.60().106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 52 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adiciof18! suplemenGJr e da outras providências

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exerclcio: 2025

393

08 02 Fundo Municipal de AsslslOncla Saciai 444 08.244.0007 .2105.0000 3.3.90.36.00 680 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ·1.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Re-cursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS N:!iose apllca

- 01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

597 04.122.0002.2075.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO PÚBllCA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos N3oseapllca -250.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

646 15.451.0011 .1047 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -7.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupa: 1 500 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

Fundo Munlclpal de SaUde

680 10.302.0013.2132.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·50.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 805 00 Assistência ffnancelra da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salartals para prol Naoseaplica

681 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·50.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 805 00 605 A.sslst~cla financeira da UnlAo destinada à complementação ao pagamento dos pisos salartals para prol 999 000 Não se apllca

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1132 27 .811.0017 .1195.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos nllo Vinculados de Impostos NJOM (lpHca -10.000,00 F.R. Grupa: 1 500 00

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto e ntrará em vigor na data de sua assinatura .

PABLO DANTAS D~Awnodoct.,\_,\_dlgltol\_

MOURA

SANTOS:8414S757

XllS.kllS~)1:11S-OlW

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106 Telefone: (89} 3415-4215/17 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 52 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.3375

RUA MARCOS PARENTE Exercido: 2025 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (69) 3415-4215/17

DECRETO Nº 58 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$700 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Fundo Municipal de Saúde

1268 10.301.0012.2161.0000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 700.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 659 999 000 Outros Recursos Vinculados à Saúde Não se aplica F.R.: 2 659 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superãvit Financeiro: 700.000,00 Fontes de Recurso 659 00 700.000,00

Artigo 3o. -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:8414S75~