Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

2025

PORTARIA Nº 324, de 12 de maio de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providénc ias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhe sã o conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° - Pelo presente instrumento nomear ALCIENE DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 662.393.973-34, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE DIVISÃO DO GABINETE, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos retroativos a partir do dia 01/05/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da Silva

Secretário Municipal de Governo

ld :07384DFCC58DD008

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exerclcio:

DECRETO Nº 53 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.18

Abre no

orçamento vigente

crédito suplementar e da outras provídênâas

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importê ncia de R$5.122.000.00 distribuídos as seguintes dotações :

191

SECRETARIA MUNICIPAL OE RELAÇÕES

04. 131.0002.2039.0000

INSTITUCIONAIS

COMUNICAÇÃO

3.3.90.39.00

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÜDE

295

10.301 .0010.2241.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

600

10.301 .0011 .2083.0000

3.1.91.92.00

SOO

10.301 .0011 .2069.0000

3.1.90.11.00

604

25.000,00

500

320.000,00

600

Governo Federal - Bloco de Manuten<

300.000,00

500

850.000,00

A SAÚDE OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃOPORT

EMPO DETERMINAOO

cio

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recul'908 não Vinculados de Impostos

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunillllrios de s

428 10.302.0011 .2031 .0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE 100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODET ERMINAOO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutan<

437 10.302.001 1.2031.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R.; 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten<

439 10.302.0011 .2073.0000 3.1.90.04.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 F .R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten<

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

460

10.302.001 1.2132.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.04.00

600

OE SAUDE

250.000,00

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOE

TERMINAOO

600

I . Blooo de M.inuten,

1412 10.301.001 1.2066.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SALICE 5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F .R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo do Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocn do Manulen,

1444

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0008.2091.0000

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇ ÃO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

570

100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

570

Translertnclas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educ;

573 12.361.0009.20n .oooo SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE cor-. 500 ROQJr,o, n&o Vlnc::olo~ do lmpo5t0$ 1.000.000.00 F.R.: 1 500 00

639

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361.0008.2030.0000

DA EDUCAÇÃ

O BASICA · FUNDEB

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.34.00

540

DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE cor,.

1.000.000,00

540

Trt11ne.fer8nci33 do FUNDEB- lmposloe o Trt11nsí &r6ncill8 do Impostos

664 12.361.0008.2089.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferê ncias do FUNDEB- lmpoatos e Transfenlnciaa de Impostos 50.000,00 F.R.: ' 540 12

754

880

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0004.2121 .0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não VlncotQdos de lmposl0$

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISttNCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO OAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.38.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculadot de Impostos

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.7 16.880/0001·83

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 53, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.18

SECRETARIA MUNICIPAL CE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS

1445

15.451 .0026.1064.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

754

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações do Cr6dito

1078 15.451 .0030.2109.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000.00 F.R.: 1 500 00

1090

1110

1443

1191

1204

15.451 .0031 .11 19.0000

4.4.90.51 .00

500

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

15.452.0031 .2235.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 R$Cllrsos n.ao Vincu1&dos de Impostos 400.000.00 F.R.: 1 500 00

SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO

04.121.0015.2288.0000

E CES. ECONÔMICO

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

3.3.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR- SAAE

17.512.0023.2117.0000

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URB ANOS

3.3.90.35.00

500

17.512.0023.2118.0000

3.3.90.30.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nto Vinculados de Impostos

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

500

100.000.00

500

200.000.00

500

Recursos n!o Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O crédit o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

182

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES

04.131.0002.2039.0000

INSTITUCIONAIS

COMUNICAÇÃO

3.1.90.92.00

500

999

100

GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES

RECURSO ORDINÁR IO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000.00

500

345

382

adldonal

50.000,00

500

100.000,00

500

50.000,00

754

-15.000.00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)