gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 61.28/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 58.846.461 MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA CNPJ: 58.846.461/0001-60

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇAO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇAO DAS ATIVIDADES PÚ BLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM69

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.

VIG:tNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º: 61.29/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO N º: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATADO:

59.372.058

MARIANA

SILVA

MACEDO

CNPJ:

59.372.058/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇAO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM70

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

Edilson SérvuJo de Sousa Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 61.3/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

VANDO SOUSA ROCHA 03615479351

CNPJ:

47.727.242/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM3

VALOR: R$ 20.616,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

28 DE ABRIL DE 2025.

VIG:tNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 61.30/2025

PROCESSO N º:

051/2025

023/2025

CONTRATADO: 58.978.155 MAYRA REGINA GADELHA SILVA CNPJ:

58. 978.155 / 0001-87

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇAO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 71

28 DE ABRIL DE 2025.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/03/2025

Art. 1 - Fica instituida, no ambito do Município de Massape do Piauí, a politica de
distribuicao gratuita de alimentos na Semana Santa, com especial atencao a distribuicao
de peixe, visando garantir o acesso da populacao a alimentos tradicionais da epoca.
Paragrafo Unico - A distribuicao dos alimentos ocorrera anualmente durante a Semana
Santa, atendendo criterios estabelecidos pelo Poder Executivo para a sua organizacao e
execucao.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

estado Do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
PORTARIAI
24 de dezembro de 2025
ORTARIA N48
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
Dispse sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e da
outras providencias.
outras providencias.
O preFeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS,ESTADO DO Piauí, nO USO de
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a".
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR o Sr. HENRIQUE LAENDERSON DE SOUSA SILVA, inSCrito nc
Art. 1o - EXONERAR a Sra. LAIS DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF n 035.844.833-
Art. 2 -
a partir do dia 05/12/2025
a partir do dia 05/12/2025.
e Cumpra-s
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias do mes de
NESTOR RENATO PINHEIRO Assina
NESTOR RENATO
PINHEIRO
45:18-0300
Nestor Renato Pinheiro Elvas
or Renato Pinheiro Elv
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA COSTA Assinad
de forma digital por ANA
ANA KELLY DA COSTARE
2655331.346
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Governo
KEPPLER GOIS
Assinado de forn
na digital po
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
55-0300
Keppler Gois Miranda
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
E Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 485, de 24 de dezembro de 2025.
bro de 2025.
outras providencias.
outras providencias
O pREFEITO Municipal DE bOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O pREFeITO Municipal DE bOm JESUS, EStADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a'.
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. JOSEANE MORAIS DAS CHAGAS, inscrita no CPF no
Art. 1o - EXONERAR o Sr. MARCELO DA FONSECA BENVINDO, inscrito no CPF no
E DA DIVISAO DE POSTO DE
e CHEFE DA DIVISAO ESPECIAL DE
SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014
576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicaca
com efeitos retroativos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publiql
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom J
zembro de 2025
dezembro de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
NESTOR RENATO PINHEIRO NEST
Nestor Renato Pinneiro'Evas
46:27-0300
rma digital por ANA
ANA KELLY DA COSTA Assinado de for
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
digital po
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 5/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre designação de assessor do Gestor Web estabelecida na Instrução Normativa TCE/PI nº 01, de 01 de Abril de 2024. O Secretário Municipal de Segurança Pública, Roberto Wagner Calixto Torres, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta da Instrução Normativa TCE/PI nº 01, de 01 de Abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Designar como dirigente máximo, a Assessorado Gestor Web, conforme segue: I - LUCIANNA SOARES CAMPELO, Chefe de Gabinete, CPF: 712.050.713-34. Art. 2º - Ao assessor (a) compete atuar no cadastramento dos responsáveis elencados no art. 4ºda Instrução Normativa TCE/PI, exceto do dirigente máximo, como também gerenciar os acessos dos usuários aos sistemas informatizados da respectiva unidade jurisdicionada. § 1º O Assessor (a), no procedimento de inscrição dos responsáveis e demais usuários, informará dados básicos de identificação de acordo com as configurações do sistema. § 2º Além das disposições deste artigo, o Assessor possuirá a prerrogativa de inativar ou reativar os usuários dos sistemas eletrônicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, Secretário Municipal de Segurança Pública.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2025. PROCESSO Nº 00045.037884/2025-15; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.310.587/0001-63; OBJETO: LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HUT (HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR R$ 13.065,78 (TRÊS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 18/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: HERBETH EVANGELISTA FERREIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA N° 898/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 4984/2025, datado de 02.11.2025, com expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; no Despacho nº 11729/2025 - DRH-FMS; e no Ofício nº 7169/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.066527/2025-35), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal KATIA MARYLIA GOMES MONTEIRO MOTA, CPF nº 056.808.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 116579, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 14.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/11/2025


Lei nº 13.885/2019

CESSÃO ONEROSA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA JOÃO José FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂN DIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

2025

Exercício:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

:2057 ::z.osa :2059 2060 2 061 2062 206.3 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 :2071 2072 :2073 2074 207.5 2076 2 077 2078 2079 ::Z.080 ::z.oa:1 :2082 :2083 2 084 2085 2086 ::Z.087 :2088 :2089 2090 2091 209:2 :2093 20,... 2095 2096 2097 :2098 :2099

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLNEIRA

0U12.5&9Al001-70

LEI DE DIRETRIZES ORÇAM ENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

01.612.56910001-70 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

IIARGEII DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÕRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2026

| AMF- Demonatratlvo 8 (LRF, art. 4•, S 2•, lnclao V) | RS 1,00 |

| | 853.31710 |
| | 2.111.148,42 |
| | 000 |
| | 2.111.148,42 |
| | 0,00 |
| | D,00 |
| Navu DOCC gen,daa por PPP | 0,00 |

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Mo Ja RAIMUNDO COELHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 011.653.983-Q

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Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/10/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00044.021916/2025-36. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 08/2025/SEMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer Referencial Nº 463/2024 - PLCCA/PGM (13397582). CONTRATADO: 1º CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 00.702.030/0001-40. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços de hospedagem para viabilizar a participação de servidores da SEMEC no Congresso Espectro 2025, que acontecerá em São Paulo/SP, conforme especificações do Termo de Referência 13396548. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.073.09. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13383157, 13383563, 13383573, 13383655, e 13385835. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Classificação Orçamentária 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC/PMT.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

Art. 1- Nomear Maura Fernanda de Sousa Borges CPF XXx.xxx.903-XX para o
cargo de Chefe do Departamento do Espaco Cidadania
inda disse
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
que o instituto
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
que:
considera um prazo
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
01 de outubro de 2025
de forma que o limite de 50% seja respeitado para viabilizar
Zirlandio destacou que a correcao salarial
public
ou conquistas recentes do prefeito, como a escola de tempo integral no bairro.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
e investimentos
Prefeito Municipal
programa
"Avangar Cidade". a situagao de cisternas inoperantes ea suspensao da

PALACIO DO pODER LEgISLATIVO
palAcio do poder legislativO
Rup? 4.Stombro PAULiSTANAteza
operagao carro-pipa, destacando que a solucao depel
Ata da 3a Sessao Ordinaria do Mes de.
Setembro de 2025
As nove horas do dia vinte e dois de
icio sede do Palacio
Sessao Ordinaria do mes de setembro, com a presenga dos vereadores: Jackson.
Noely de Rut
bmario, Neide
da operagao carro-pipa
de veiculos
interno da Câmara Municipal de Paulistana-Pl. A sessao foi decla
continuo, passou-se ao Pequeno Expe
tivas na populacao. O vereador
nse e da outras providencias, realizada
dos pares.
agricultores e criadores
periodo o servico 1
tivamente,sem
desde entao, houve_tempo suficiente para aposentador
stao s
Reforgot
oublice
a falta de
que nao se pode
populacao rural, especialmente em relacao ao fornecimei
Defe
para discutir oq
Defesa Civil estadual tive

(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 28.377, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2932/2025 - GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.009763/2025-57), resolve

EXONERAR

GILBERTO ANTÔNIO NEVES PEREIRA DA SILVA , CPF 837.789.***-**, do cargo de Gerente Executivo da Gerência Financeira, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 16.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 15/10/2025

ATA DA REUNIAO PARA RENOVACAO DO CONSELHO ESCOLAR (UEx),
DA UNIDADE ESCOLAR OSVALDO JOSE DE ARAUJO "PROFESSOR
OSVALDO", SITUADA NA RUA ANiSIA LAURA DE SOUSA, S\N, BAIRRO
ULISSES GUIMARAES- VILA NOVA DO Piauí-PI. Aos tres dias do mes de
outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), reuniram-se, na Unidade
Escolar Osvaldo Jose de Araujo "Professor Osvaldo', os membros do conselho,
direcao escolar, coordenadora, Secretaria, funcionarios ea comunidade escolar
em geral para renovacao do referido Conselho Escolar, para o bienio dois mil e
vinte e seis e dois mil e vinte e sete (2026\2027). Para dar inicio a reuniao, a
presidente, Sra. Eliene Maria da Luz Tomaz, deu as boas-vindas a todos os
presentes e falou do objetivo da reuniao, esclarecendo a finalidade do encontro.
Em seguida, apresentou as atribuigoes legais do Conselho Escolar, conforme
dispoe a legislacao vigente,Estatuto do Conselho da Unidade Escolar
Osvaldo Jose De Araujo "Professor Osvaldo'", ressaltando sua importancia
como Unidade Executora e orgao colegiado de carater consultivo, deliberativo,
fiscal e mobilizador da participacao democratica da comunidade na gestao
escolar. Explicou tambem qual a atribuigao de cada membro do conselho. Apos
os esclarecimentos, foi lida a composigao anterior do Conselho Escolar e, logo
em seguida, iniciaram-se os encaminhamentos para a escolha dos novos
membros, que irao compor o referido conselho. Os presentes, em comum
acordo, procederam a escolha dos novos representantes, ficando assim
constituido o Conselho Escolar (UEx) da Unidade Escolar Osvaldo Jose de
Araujo "Professor Osvaldo", para o bienio, dois mil e vinte e seis / dois mil e vinte
e sete-(2026/2027). Presidente: Eliene Maria da Luz Tomaz, CPF: 011.136.863-
40; Vice-Presidente: Marlene Hosana de Jesus Brito, CPF: 395.871.503-68;
Secretario(a): Debora de Carvalho Lima, CPF: 039.474.933-20; Tesoureiro(a):
Valeria Leal de Sousa, CPF 049.365.773-83; CONSELHO DELIBERATIVO:
Representantes dos Pais: Titulares: Leiane Cleide de Lima, CPF:051.951.823-
37; Feliciana Maria das Gracas Alencar Rocha, CPF:039.812.803-00;
Suplentes: Cleidiane Inacia de Oliveira, CPF: 046.454.953-13;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1096/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Antônio Paulo Rodrigues dos Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-III, Rita de Cassia da Silva Sousa Assessor Especial AE-I, Valdenice Alves Pereira da Silva Assessor Especial AE-II. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Alto Longá
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Alto Longá

Vencedor

LRDO NASCIMENTO LIMALTDA

43.004.368/0001-30

692.900,00

BELAUTO MOREIRA TORRES

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Alto Longá Prefeitura Municipal de Alto Longá Registro de Preços Eletrônico - 036/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS) - Valor Referência: R$: 693.000 1 00

Fornecedor

LR DO NASCIMENTO LIMA L TDA

Valor Total

R$ 692.900,00

ld:OSDSOS2SE7687SBE RANKING DO PROCESSO

LOTE 0001 -UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS) 1 Valor de Referência: R$ 693.000,00

| Fornecedor | CNPJ/CPF | Valor Total | Tipo | LC 123/2006 |

| REAVEL VEICULOS EIRELI (Desc/lnab/Rejeitado) | 30.260.538/0001-04 | R$ 642.000,00 | Ltda/Eireli | Não |
| WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA (Desc/lnab/Rejeltado} | 30.936.530/0001-07 | R$ 680.000,00 | ME | Sim |
| LR DO NASCIMENTO LIMA LTOA | 43.004.368/0001-30 | R$ 692.900,00 | EPP/SS | Sim |
| M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA | 33.836.848/0001-04 | R$ 693.000,00 | DEMAIS | Não |
| GLOBAL MAIS VEICULOS LTOA | 32.247.281/0001-78 | R$ 720.000,00 | Ltda/Eireli | Não |
| INOVATTO VEICULOS LTOA | 37.115.386/0001-97 | R$ 740.000,00 | DEMAIS | Não |
| BRUNISA COMERCIO E SERVICOS PARA TRANSITO E TRANSPORTE LTDA. | 20.901.717/0001-11 | R$ 800.000,00 | EPP/SS | Sim |

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 469/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CONCEICAO DE MARIA PESSOA DE ARAUJO SILVA, Assessor da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

140
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 95/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 93/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado(a)ERINALDA MARIA DE OLIVEIRA
Contratado(a)GIRLANDIA DE OLIVEIRA SILVA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de PROFESSOR 40 HORAS.
fungao de PROFESSOR 20 HORAS.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Dotagao Orcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, N398, CENTRO.
Enderego: LOCALIDADE MUCAMBO, ZONA RURAL.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 3.036,0o(TRES
Remuneracao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL
MIL E TRINTA E SEIS REAIS)
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Porto -- PI. 10 de Outubro de 2025
Município (
Município DE Asinado def
rma digita
digital por Município
or Município DE
PORTO:0655
414000149/
4414000149 122750-0300
dos:2025.11.06
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAU
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
uind Umo Nov Histon
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 94/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 96/2025
Contratado(a)MARIA EDUARDA DA SILVA SOUSA
Contratado(a)ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS
funcao de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.
fungao de MONITOR.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
DotagaoOrcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Enderego: LOCALIDADE ANAJAS, ZONA RURAL.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL
digital por
Município DE
Município DE Assinado de form?
digital por Município DE
PORTO:0655 0149
414000149/
OS:2025.11.06
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI

HOSPITAL
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
HOSPITAL
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Messias
Sessias
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
Batalhd
HOSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2025
EXTRATODE CONTRATO N 009/2025
CONTRATO N:008/2025
CONTRATO NO: 009/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da
Matriz, n 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de.
Matriz, no 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de
Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.
Andrade Melo,a Sra.THAIS REJANE ALVES LUSTOSA
CONTRATADO (A): FRANCISCO RONALDO DA SILVA CAXIAS
CONTRATADO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO SILVA
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao no.
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao no
Hospital Local Messias de Andrade Melo
Hospital Local Messias de Andrade Melo.
CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VIGENcIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mes de margo (03) do ano de dois mil e
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mes de marco (03) do ano de dois mil e.
vinte e cinco (2025) e termino aos vinte e oito (28) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil
e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual..
REMUNERACAO MENSAL: Salario minimo vigente.
FONTE DE REcuRsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
Hospital/FUS.
Hospital/FUS.
THAIS REJANE ALVES LUSTOSA
Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo

HOSPITAL
HOSPITAL
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Messias
Messias
Batalha
Batalha
DECnDRaDEcLO
Secretaria Municipal DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2025
CONTRATO N: 010/2025
CONTRATO N:009/2025
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
CONTRATADO (A): FRANCINELE DA SILVA CARDOSO
OBJETo: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao no.
CARGO:AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mes de marco (03) do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025) e termino aos vinte e oito (28) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil.
vinte e cinco 2025) e termino a0s vinte e oito 28 dias do mes de fevereiro 02) do ano de dois mil
FONTE DE REcuRsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do.
Hospital/FUS
Hospital/FUS.
CpFita
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/12/2025

CONTRATANTE: O Município DE PICOS/PI, pessoa juridica de direito publico
interno, C.N.P.J. no 06.553.804/0001-02, por intermedio da Secretaria
Municipal DE SAUDE (CNPJ no O1.632.094/O001-84) e FUNDO Municipal DE
SAUDE (CNPJ no 11.505.645/0001-00), situada a Rua Marcos Parente no 641, Bairro
Centro, Picos-PI, neste ato representada pelo Secretario,
Thales Coelho
Pimentel, CPF n xxx.036.013-59, residente e domiciliado nesta cidade de Picos-PI.
ORDEM DE SERVICO N 026/2025

RATO ADESAO N 010/2025
ADMINISTRATIVO N 3986/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Município DE PICOS-PI
ATRAVES DA
FUNDO Municipal DE SAUDE EA
IPRESA DISTRIBUIDORA
LTDA
ESPECIFICADO,
CLAUSULAS A SEGUIR AJUSTADAS
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/01/2025

Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO VI

EDITAL N· 01/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE VAGAS

| NOME DA ESCOLA | ENDEREÇO | QUANT. DE VAGAS |

| 1. UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE | Av. Petronio Portela, S/N - Centro | 1 +CR• |
| 2. UNIDADE ESCOLAR SINOBILINO VIEIRA DESA | Povoado Serra Santa Cruz | 1+ CR• |

Rua Odilon CJaro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PJ

CEP 64.720-000 CNP J 06.553.671/000 1-66 e-mail: administracao@socorrodopiaui.pi.gov.br

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.950 Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.717, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 713/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002490/2025-09), resolve

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação de ROSA LINA DE OLIVEIRA, CPF nº 227.760.***-**, constante no Decreto nº 27.646, de 27.01.2025, do cargo de Assessor de Equipe Multiprofissional, Símbolo Especial, na Diretoria de Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

149
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX
KRO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
JSTE
KLEBER
ROL
LOR TOTAI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
urimat<
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta.
publicacao
Curimata - PI, 31 de julho de 2025.
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N010/2025
CAMISA
O Município DE BATALHA-PI, por meio de sua Secretaria DE Municipal DE
ADMINISTRACAO, no uso de suas atribuicoes legais, decide ADIAR o PREGAO
ELETRONICO
No 010/2025, que tem por objeto:AQUISICAO DE VESTUARIO
HOSPITALAR
E INSTITUCIONAL, TECIDOS DIVERSOS E FARDAMENTOS,
AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICfPIO DE BATALHA-PI, nos termos da Lei n 14.133/2024, para

Compras de Batalha/PI.
Batalha - PI, 07 de agosto de 2024
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 15/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: Nº DO CONTRATO: 24/2022. CONTRATADO: R. MELO CONSTRUTORA LTDA ME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL - SEGMENTO: ESTACA 145 (PROLONGAMENTO DA AV. INDUSTRIAL GIL MARTINS) A ESTACA 400 (AV. MANOEL AYRES NETO). FISCAL DESIGNADO: RO-

DRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº: 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 2005202510/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107 /2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 027 /2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE DISPONIBILIZAÇÃO , TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE TRIBUTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | DANILLO REGIS CARVALHO (DRC SISTEMAS) |
| CNPJ | 26.815.346/0001-31 |
| VALOR: | R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), QUE SERÁ PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS IGUAIS NO VALOR DER$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS FMS, FUNDEB, FMAS, E DIVERSOS |
| FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃ ON°. 027/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA: | 20 DE MAIO DE 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.728.240/0001·93

Rua: Landri Sales, Nº 340, Centro, Ribeiro Gonçalves/PI CEP: 64.865---000 • Fone: (Oxx89) 3567 - 1394
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea " e" e art. 40, § l ")

R$ l

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V) = (!+ II + Ili+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 36.754.292,62 | 38.360.633,32 | 39.881.120,93 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 500.000,00 | 500.000,00 | 1.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOSLIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 36.254.292,62 | 37.860.633,32 | 38.881.120,93 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.975.944,38 | 8.329.339,33 | 8.553.846,60 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 7.178.349,94 | 7.496.405,40 | 7.698.461 ,94 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+ XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

KARYNEARAGÃOCANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043 .841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

CONPLAN CRC 145/0 726.743.203-34 CONTABILIDADE
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edigao VCccVII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIO DO Piauí
BOM PRINCiPIO DO Piauí
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 214/2025
Portaria N 216/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
ResoLVe:
ResoLve:
Art. 19. NOMEAR a Sra GLEICYMARA CARVALHO DE OLIVEIRA, portadora(a)
Art. 1. NOMEAR a Sra SAMARA DA CONCEICAO ARAUJO, portadora(a) do
do CPF N XXX.248.033-49, para o cargo, DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR JOSE DE ARAUJO
CPF Ne XXX.122.033-14, para O cargo, DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR SEBASTIAO PEREIRA,
LEANDRO, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do
da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de ABRIL de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, a0S 28.O4.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 28.O4.2025
FRANCISCO
G Assinado de forma digital por
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
FRANCISCOAPOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
025/202
mms
Portaria N 215/2025
Portaria N 217/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
ResoLve:
ResoLVe:
Art. 1. NOMEAR a Sr MARCOS LUIZ SALVARO, portadora(a) do CPF N
Art. 19. NOMEAR a Sra ANTONIA MARCIA DE SOUZA LIMA, portadora(a) do
CPF Ne XXX.971.433-43, para 0 cargo, DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PEREIRA
XXX.205.719-55, para O cargo, DIRETOR DO LABORATORIO DE INFORMATICA, da Secretaria
Municipal DE EDUcACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
ARAUJO, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 28.O4.2025
FRANCISCO APOLINARIOAssinado de forma digital por
FRANCISCO APOLINARIO Assinado de forma digital por
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
COSTA
COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios ea regularidade do feito,
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregao Eletronico No
017/2025, ao passo que informo a execucao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
SABORES", inscrita no CNJP/MF sob on 43.363.718/0001-55, com a melhor proposta de precos no
valor total de R$ 220.135,00 (duzentos e vinte mil reais e cento e trinta e cinco reais).
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021,
art. 6, inciso xxxvill e alteragoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas
constantes do Processo referente ao Pregao Eletronico N 017/2025, objetivando ao Registro de Precos
para futura e eventual Contratacao da Prestacao dos Servigos e fornecimento de itens para Coffee
Break, destinadas aos eventos, campanhas, conferencias e palestras realizadas pelas secretarias do
Município de Joao Costa/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o.
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas
neste Edital.
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, no uso de suas atribuicoes legais, resolve REVOGAR
o processo licitatorio Pregao Eletronico N 010/2025 - Processo Administrativo N 028/2025 - SRP,
com fundamento no art. n 165, inciso I, alinea "d, da Lei n 14.133/2021 (Lei das Licitac8es), bem
como das Sumulas ns. 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal:
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS
IVIDAD
04.122.0026.2007 - Manutencao do Gabinete do
02.01.00 - GAB
4.122.0027.2010
02.02.00 - SEMAP
Manutengao da
02.03.00 - SEMUT
1.330.0.
Manutengaio da Scretaria d
02.06.00-AGRIPE
3.3.90.39.00 - Outros
Administragao e Encargos da
02.07.UICGC
Juridica
12.361.0269.2027 - Encargos com Salario Educaao -
02.11.00 FMS
1.500,00.300
02.13.00 - FMAS
1.660.04.999
8.244.0166.2074-Manutencao
do Centro de
Joao Costa/PI, 17 de julho de 2025.

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Mais trabalho,novas conquistas
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo N 045/2025 - PMJC
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/08/2025

191
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Curimatd
ADMINISTRATIVO - Secretaria
EXTRATO DE CONTRATO Municipal DE SAUDE 99/2025
EXTRATO DE CONTRATO Municipal DE SAUDE 103/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
CONTRATADO(A): VANESSA ANGELINO PEREIRA RODRIGUES
CONTRATADO(A): KARINA DANIELE DUARTE GAMA BARBOSA
OBJETO: O presente extrato tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual do
Contrato no 99/2025, pelo peri0do de 01/08/2025 a 31/12/2025.
Contrato no 103/2025, pelo periodo de 01/08/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
VIGEncIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses, com
inicio em 01/08/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos da legislacao aplicavel
e de acordo com a necessidade e interesse da administracao Municipal.
Curimata -- PI, 01 de agosto de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
ADMINISTRATIVO-Secretaria
EXTRATO DE CONTRATO Municipal DE SAUDE 100/2025
CONTRATADO(A): MIRELLA FE ARRAIS GUIDAS
CONTRATADO(A): ELLEN CRISTHYAN PEREIRA DA SILVA
Contrato no 100/2025, pelo periodo de 01/08/2025 a 31/12/2025.
Contrato n 104/2025, pelo periodo de 01/08/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025
ViGEnciA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses, com
e de acordo com a necessidade e interesse da administragao Municipal
Curimata - PI, 01 de agosto de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimatd
Curimata
EXTRATO DE CONTRATO Municipal DE SAUDE 105/2025
CONTRATANTE:Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
CONTRATADO(A): DANILO LUSTOSA NOGUEIRAS
CONTRATADO(A): NAIRA NEVES MARTINS CAMELO
OBJETo: O presente extrato tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual do
Contrato no 102/2025, pelo peri0do de 01/08/2025 a 31/12/2025.
Contrato n105/2025,pelo periodo de 01/08/2025 a 31/12/2025.
inicio em 01/08/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos da legislagao aplicavel
e de acordo com a necessidade e interesse da administracao Municipal
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

ld:05D5091180724ECO

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita

Plano de Aplicação de Recursos

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

BR4'

Código: #6IMLPZGDJ3OM9 Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às 11:26

393

BR4'

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇ Ã O

Processo Administrativo N" 083/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N" 021/2025

João Costa/PI, 14 de novembro de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE APOIO NA
ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVO (ARBITRAGEM E DEMAIS
SERVICOS NECESSARIOS PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS DA
CIDADE), a empresa FP DE S MILANES, devidamente in:
52.826.876/0001-9
61.500,00 (sessenta e um
mil e quinhent
detalhamento de iten
apresentada pela empresa. O mesmo foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto
eferen
habilitacac
regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por FP DE S MILANES foi a
que ofereceu o menor prego global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a
Administracao Publica, em co
com o principio da
cidade e eficiencia
que rege as contratagoes publicas.
Procedimento de Dispensa 65/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA SERVICO DE APOIO NA ORGANIZACAO DE EVENTOS
ESPORTIVO (ARBITRAGEM E DEMAIS SERVICOS NECESSARIOS PARA
OS JOGOS DOS CAMPEONATOS DA CIDADE). Ratifico a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor: FP DE S
MILANES, devidamente inscrita no CNPJ sob on 52.826.876/0001-95, com o valor
de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Fundamentacao legal: Lei n
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei no 14.133/2021.
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 65/2025 de que trata este
processo, objetivou a selecao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA SERVICO DE APOIO NA ORGANIZACAO DE EVENTOS
OS JOGOS DOS CAMPEONATOS DA CIDADE), foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de
Licitação e da Assessoria Juridica deste Município..
Apos a devida divulgagao do aviso de contratagao, constatou-se q
manifestou interesse na prestacao do servigo, apresentando proposta compativel com os
valores praticados no mercado. A proposta recebida contempla a prestacao de servicos
de apoio a organizacao de eventos esportivos, incluindo arbitragem e demais
atividades necessarias a realizagao dos jogos dos campeonatos promovidos pela
Administracao. A analise de pregos foi realizada com base nas informagoes.
disponibilizadas no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), as quais
demonstraram quc os valores apresentados estao em conformidade com os parametros de
razoabilidade
vantajosidade
exigidos pela Lei
14.133/2021. Assim, restou
Os precos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores
aprofundamentos, que os valores estao na media praticada usualmente no comercio,
conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas
em apenso aos autos.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 110/2025
MODALIDADE:DISPENSA N 65/2025