Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
MYiM
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBASE
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N2 05/2021-G/S
Portaria N 009/2025-GP
O secretario Municipal de Educagao do Município de Guaribas -
Piauí, no uso das atribuigoes
Dispoe sobre designacao de Servidores
legais que Ihes sao conferidas,
para as funcoes de Agente de Contratacao,
Pregoeiro e Equipe de Apoio no ambito da
Administracao Municipal
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Art. 12 - Designar a Servidora efetiva, LIGIA DIAS GomES, portadora do CPF N 005.852.095-
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos dos arts. 7
caput, 1, 8 1 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021,
37 para exercer a fungao de SUPERVISORA PEDAGOGICA da Rede Municipal de Ensino do
Município de Guaribas - PI.
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposig8es em
Art. 1 - Designar o servidorPAULO SERGIO MAIA, portador da cedula de identidade
contrario.
n 3.867.179-SSP/PI e CPF. 071.227.203-81, para exercer as fungoes de Agente de
Contratacao e de Pregoeiro na conducao das licitagoes no ambito da administracao
Municipal, para tomar decisoes, acompanhar o tramite das licitacoes, dar impulso ao
Certifique-
se, public
se,cumpra-se
procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom
andamento do certame ate a homologacao, de conformidade com o art. 8 da Lei
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de janeiro de 2025.
14.133/2021.
1 - O agente de contratacao sera auxiliado por equipe de apoio e respondera
individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuacao da
equipe, disposto no 1 da Lei 14.133, de 1%/04/2021.
Domjngos Pereira Dias
Secretario Municipal de Educagao
s 2 - As licitagoes na modalidade pregao, o agente responsavel pela conducao do
Portaria N2 003/2025-GP
certame eo servidor designado pregoeiro no Art. Primeiro desta Portaria, como dispoe o
5 do art. 8 da Lei 14.133/2021.
Art. 2 - Designar os servidores JOAQUIM NETO DA SILVA, portador da cedula de

identidade n 2.647.479-SSP/PI, CPF. 011.560.283-61; LIGIA DIAS GOMES, portadora
da cedula de identidade n11.767.636-52-SSP/BA, CPF. 005.852.095-37; RONILDO
Myi
ESTADO DO Piauí
011.560.313-11 e EDUARDO ANDRADE SILVA, portador da cedula de identidade no
GUARIBAS
3.861.613-SSP/PI, CPF. 258.410.228-57, para atuarem como Equipe de Apoio ao
Agente de Contratacao e Pregoeiro.
s Unico -- As regras relativas a atuacao do Agente de Contratacao e da Equipe de Apoio
Portaria N2 06/2025-G/Sea atuacao de fiscais e gestores de contratos de que trata a Lei 14.133/21, tera a
possibilidade de contarem com o apoio dos orgaos de assessoramento juridico e de
O secretario Municipal de
Iegais que Ihes sao conferidas,
ESTADODO Piauí
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO
Art. 18 - Designar a Servidora efetiva, MOnICA ALVEs ROcHA DA SILVA, portadora do CPF Ng
controle interno para o desempenho das funcoes essenciais a execucao do disposto da
036.565.643-70 para exercer a fungao de SUPERVIsORA PEDAGOGICA da Rede Municipal de
Nova Lei de Licitacoes e Contratos (NLLC).
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2e - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposig8es em
contrarias.
contrario.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de janeiro de 2025.
Domingos Perelra Dias
Joercio Matias de Andrade
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
Portaria N9 003/2025-GP
A divulgacao virtual dos atos municipais