Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX
Piracturruca
Piracturruca
COMISSAO PERMAN
ENTE DE Licitação
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
POLPA
DR (GOIAbA, CAJU, ACEroLA E
1.4 - Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Pregos, a(s) detentora(s) se obriga(m) a
Deve Ser ExtraidA DA Fruta in nAturA paRte Comestivel DO
adotar todas e quaisquer providencias que forem necessarias para assegurar a satisfatoria ao
OAT
24 (VINTE E
QUATRO) MESES APOS A DATA FABRICACAO.DEVENDO
1.5 - Os orgaos/entes nao se obrigam a firmar as contratagoes que poderao advir do Registro de Pregos,
ficando-lhe facultada a utilizagao de outros meios, respeitada a legislacao relativa as licitacoes, sendo
DOZE) MESESE
assegurado ao beneficiario do registro preferencia em igualdade de condig8es..
.200 Quilograma(s)
Marca:
2.DA ADMINISTRACAO DA PRESENTE DE REGISTRO DE PRECOS
Valor Unitario
A Administracao ou Gerenciamento da presente ata cabera a Secretaria Municipal de
Valor Tota
Administragao
Participant
COMERCIAL
GORIFICO AVENIDA LTDA
3. DA SOLICITACAO E DO FORNECIMENTO:
3.1 - Da Solicitagao: A Administragao devera emitir Ordens de Fornecimento (OF), ou instrumento
equivalente, contendo quantidade, discriminagao do servigo licitado, prego unitario e total e prazo
para a execugao do servigo, ea Nota de Empenho, ao detentor da Ata, depois de consulta formulada
a Prefeitura Municipal de Piracuruca, responsavel pelo gerenciamento do Sistema.
Nume
o do Lote:8
3.2 - Na OS ou documento equivalente devera esta declarado a Dotagao Orgamentaria que suprira a
alidade da Licitaga
Registro de Pregos d
espesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classificagao Funcional eo Elemento de Despesa.
Menor Prego
3.3- Do Fornecimento:De posse dos documentos
s acima, o detentor da Ata, nos pr
estabelecidos
Item 1
no Edital, fornecera o servigo requisitado no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, a contar do
BIDA LACTEA (200 ML)SA
RESVAR
Recebimento da OS e da Nota de Empenho, ou em outro prazo.
4.DO PRECO,ESPECIFICACAO
XTRINAE
4.1- Os pregos ofertados na especificagao, empresa e representante legal encontram-se enunciados
Resistentes, que gArantam A integridade do produto ate O
5. Do Item:
TRICIONAIS, NUMERODE LOTE, DATA DE VALIDADE
5.1--A prestagao dos servigos de lavagem de veiculos e maquinas devera ocorrer mediante autorizagao
600,000 Unidade(s
previa do servidor responsavel designado pelo Município, observando-se, integralmente, as
Marca:
PROPRIA
especificagoes tecnicas constantes do Anexo I do Edital do Pregao Eletronico n005/2025-PMp/PI.
Valor Unitario:
R$1,40
5.2 - A empresa contratada sera integralmente responsavel por quaisquer danos causados a veiculos,
/alor Total
maquinas, estruturas, equipamentos ou a qualquer bem publico ou privado, decorrentes de falhas na
Participar
execugao dos servicos, incluindo montagem, instalagao de equipamentos ou uso inadequado de
materiais e produtos empregados na lavagem
89.831.431/0001-35
6.VALIDADE DO REGISTRO DE PRECOS:
- A Ata de Registro de Pregos, ora firmada entre a Prefeitura Municipal de Piracuruca,
representando os orgaos/entes ac
entes, ea(s) Detentora(s), tera validade de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogada, por ate identico periodo,
Numero do Lote:9
uando a proposta continuar se mostrando vantajosa, desde que haja interesse da Prefeitura
Municipal de Piracuruca e aceitagao das partes

Piracturruca
Pirafeturuca
6.1.1. A(s) detentora(s) (Empresa) da Ata de Registro de Pregos devera manifestar, por escrito, seu
vigencia desta Ata.A ausencia do pronu
nciamento, dentro do prazo, dara ensejo a Prefeitura Municipa
LActea (1 Litro), SabOres varIAdOs, COm consistEncE
direito a qualquer recurso ou indenizagao.
6.2 - A Prefeitura Municipal de Piracuruca /PlI, no atendimento do interesse publico, fica assegurado o
Objeto da Licitagac
direito de exigir que a detentora, conforme o caso, prossiga na execugao do ajuste, pelo periodo de
ate 90 (noventa) dias, a fim de evitar brusca interrupgao no fornecimento, caso esta Ata com forga de
contrato nao seja prorrogada, na forma do subitem acima.
1 - A entrega dos generos alimenticios (pereciveis) devera ser realizada de forma parcelada e sob
para atendimento das Secretarias
Fundos e Orgaos Municipais, conforme solicitagao da Administracao.
7.2 - A entrega dos produtos devera ocorrer de forma imediata ou dentro do prazo estabelecido na
Participante
solicitacao fc
al de fornecimento, observando-se os criterios e prazos definidos no Termo de
Referencia e demais anexos do Edital do Pregao Eletronico n 005/2025 - pmp/PI.
.831.431/0001-3
8.1 - O pagamento sera feito por credito em conta corrente, ate o 30 (trigesimo) dia a contar da data
ou nota fiscal-fatura, ou apos a sua representagao, sanadas as irregularidades constatadas.
1. DO OBJETO:
1.1 O objeto desta Ata eo registro dos pregos resultantes das negc
ciagoes oriundas do Pregac
elacionados:3
eletronico n 005/2025, com objetivo de disponibilizar para os orgaos/entes, pregos para posteric
oportuna Registro de pregos para aquisigao parcelada e sob demanda de generos
alimenticios
devidamente atualizada,
(Pereciveis) para atender as necessidades das secretarias, fundos e orgaos do Município de Piracuruca-
PI. Que sera regido pela Lei 14.133/21 a ser prestado parceladamente, conforme o objeto eab) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Servigo -- FGTS fornecido pela CEF
necessidade de cada orgao/ente do Município, sendo obrigagao desta, o controle sobre os pregos dos
aixa Economica Federal, devidamente atualizado
produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possiveis irregularidades
c) Certidao de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
Os produtos similares as especificacoes dos objetos contemplados neste certame poderao ser
8.3.- Nenhum pagamento sera efetuado a Licitante enquanto pendente de liquidagao, qualquer
renegociados com as empresas que tiveram seus pregos registrados, somente por hipotese dc
osta,
penalidade
m que isso gere direito
asseguramento de recair vantagens para a contratagao, o que deve ser justificado no processo
ao pleito de reajustamento de pregos ou corregao monetaria (quando for o caso).
administrativo, sempre tomando por base, o prego registrado e as condicoes reais de mercado
1.2. O Servicos, objeto desta licitagao sera solicitada diretamen
e gerenciadora da Ata de
a) A multa sera descontada no valor total do respectivo contrato; e
Registro de Pregos, ficando estabelecido que e obrigagao da empresa entregar o produto, sem a
cobranga de encargos, ou onus, de qualquer natureza, conforme a disposigao dos itens e subitens eb) Se o valor da multa for superior ao valor devido pelo fornecimento do material, respondera o
ainda indicagoes constantes das relagoes do anexo I deste edital.
solicitagao formal de cada
Administragao, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.
9. DA AUTORIZACAO PARA AQUISICAO E EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO:

Piracturruca
Piracuruca
9.1-Os pedidos de liberagao serao efetuados pela Prefeitura Municipal de Piracuruca, por seus orgaos
b) Se constatada diferenga de quantidade, podera ser exigida a complementagao no prazo maximo de
24 (vinte e quatro) horas ou a rescisao da contratagao, sem prejuizo das penalidades
funcionar junto a Comissao Permanente de Licitagao, responsavel pela agilidade e encaminhamentos
c) Outro prazo podera ser acordado, desde que nao haja prejuizo para a Administragao.
dos pedidos, bem como seu pronto atendimento.
O recebimento definitivo ocorrera apos conferencia e aceitagao integral dos produtos
10.DO CONTRATO:
esponsavel
dutos deverao ser entregues devidamente identificados, com informacoes claras sobre a
/alidade, origem e demais especificagoes tecnicas exigidas no edital e no termo de referencia
13.10 - Os generos alimenticios deverao ser entregues organizados e embalados adequadamente
ou instrumento equivalente, se
sua celebragao
retirada pela detentora da Ata de Registro de Pregos, podendo ainda a Administragao quando julgar
correspondentes a solicitacao.
conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e obrigagoes
futuros, firmar contrato individual que possa resguardar no que tange as necessidades impostas para
13.11- Todos os produtos deverao estar dentro do prazo de validade adequado. No caso de produtos
com validade inferior a seis meses, nao serao aceitos itens cuja fabricagao ou embalagem tenham
ocorrido ha mais de 30 (trinta) dias.
10.3- Aplica-se aos contratos de fornecimento decorrentes de registro de pregos o disposto na Lei
13.12-Otrans
sporte dos produtos devera garantir a integridade, qualidade e conservagao dos genero
alimenticios, observando as condiges apropriadas de armazenamento e higiene, especialmente para
11.DAS CONDICOES DE FORNECIMENTO
produtos que exigem controle de temperatura
11.1 - Cada objeto a ser contratado devera autorizado pelo titular da Prefeitura Municipal de
14. READEQUACAO DE PRECOS:
14.1 - Os pregos registrados manter-se-ao inalterados pelo periodo de vigencia do Registro, admitida
11.2 -As empresas detentoras de precos registrados se obriga (m) a manter, durante o prazo de
a revisao quando houver desequilibrio de equagao economico-financeiro inicial a Ata, salvo quand
vigencia do Registro de Pregos, todas as condigoes de habilitagao exigidas na licitagao;
houver alteragao do valor devidamente autorizado pelo Orgao regulamentador, devendo seguir
12.DAS PENALIDADES
sempre o valor praticado na bomba.
egos nao serao reajustad
12.1 - A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar a Ata de registro de pregos, aceit
retirar a nota de empenho, dentro do p
prazo estabelecido pela Prefeitura Municipal de Piracuruca,
ou em face da superveniencia de normas federais ou municipais aplicaveis a especie.
caracteriza o descumprimento total da obrigagao assumida, sujeitando-a as penalidades legal
estabelecidas
14.3 - Para restabelecer a relagao que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do
12.2 - No caso de atraso injustificado ou inexecugao total ou parcial do objeto deste Pregao,
objetivando a manutencao do equilibrio economico-financeiro inicial do contrato na hipotese de
sobreviverem fatos imprevisiveis ou previsiveis, porem de consequencias incalculaveis, retardadores
seguintes sangoes
cao do ajustado, ou ainda, em caso de forga maior, caso fortuito ou fato do
12.2.1- Advertencia
principe,configurando alea ecc
nica extraordinaria e extracontratual, podera ocorrer a repactuagao
12.2.2 - Multa de 0,3% (tres decimos por cento) por dia de atraso e por ocorrencia de fato em
atado e/ou registradc
14.4-Durante a vigencia da Ata, os precos registrados deverao permanecer compativeis com os precos
o valor total da nota de empenho, recolhida no prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez
precos de mercado, ainda que temporaria, a detentora obriga-se a comunicar a Prefeitura
12.2.3-Multa de 10% (dez por
ento) sobre o valor total da no
14.5 - Caso a detentora venha a se locupletar com a redugao efetiva de pregos de mercado nao
total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da
comunicagao oficial.
epassada a Administracao, ficara obrigada a restituigao do que tinha recebido indevidamente.

Piracuruica
Piracuruica I
5 dA POSSIBILIDADE DE RENEgOCIAgAO DE PREgOS:
2.2.4 - Suspensao temporaria de participar em Licitação e impedimento de contratar com a
Administragao Publica Municipal, pelo prazo de ate 05 (cinco) anos
15.1 - Os bens similares as especificages dos objetos contemplados neste certame poderao sel
12.3 - Declaragao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administragao Publica Municipal
unigao ou ate que seja
ovida a reabilitaca
hipotese do assegurar
perante a propria autoridade que aplicou a penalidade, que sera concedida sempre que a licitante
ocesso administrativo, sempre tendo como parametro o prego registrado e as condigoes reais de
ressarcir ao orgao/ente pelos prejuizos resultantes e depois de decorrido o prazo da sangao aplicada
com base no subitem anterior
12.4 - As multas a que se referem os subitens anteriores serao descontadas dos pagamentos devidos
oor cada orgao/en
nente da emp
amigavel ou judicialmente, e poderao s
aplicadas cumulativamente com as demais sancoes previstas neste topico
RESCISAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
12.5 - A aplicagao das penalidades sera precedida da concessao da oportunidade de ampla defesa p
dera ser rescindida, nas hipoteses adiante descritas
oarte do adjudicatario, na forma da Le
16.1-Pela ADMINISTRACAO,quando
13-DOS PRAZOS, DO LOCAL DE ENTREGA E DAS CONDICOES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
tora nao cumprir as obrigacoes constan
es da Ata de Registro de Precos
parcelada eu nao retirar
ecessidades da Prefeitura Municipal de Piracuruca-Pl, nos locais e horarios indicados na solicitaca
a Administragao nao aceita
formal.
13.2- A autorizagao para fornecimento sera de inteira responsabilidade da Prefeitura Municipal de
Piracuruca-Pl, que realizara a solicitagao por meio de Nota de Empenho, Ordem de Forneci
16.1.4. em qualquer das hipoteses de inexecugao total ou parcial de contrato decorrente deste
outro instrumento habil, confc
rme a demanda ea necessidade de registro de obrigagoes futura
nto de registro
16.1.5. os pregos registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado ea detentora
naximo de ate 24 (vinte e quatro) horas apos o recebimento da solicitagao formal, considerando a
16.1.6. por razoes de interesse publico, devidamente motivadas e justificadas pela Administracao;
16.1.7.se
realizadas n
os locais indicados pela
contratada todas as despesas com embalagem, transporte, seguro, tributos, encargos trabalhistas ee/ou qualificagao exigidas na licitagac
orevidenciarios decorrentes da entrega
municagao de cancelamento do preco registrado,nos casos previstos no item anterior, sera
feita pessoalmente ou por correspondencia com aviso de recebimento a Detentora, juntando-se
13.5 - O recebimento dos produtos podera ocorrer de forma provisoria, no ato da entrega, com
derego da deten
icagao sera feita
oor publicagao no Dom/PI, pelo menos
anexos, podendo ser rejeita
dos produtos que nao estejam de acordo
13.6-No mom
16.1.9. Fica estabelecido que a detentora da ata devera comunicar imediatamente a Prefeitura
recebimento, registrando no comprovante a data, nome, cargo, assinatura e numero do documento
Municipal de Piracuruca, qualquer alteragao ocorrida no enderego, telefone, conta bancaria e outra
de identificagao oficial do servidor
julgaveis ne
13.7 -- Constatadas irregularidades nos produtos entregues, o contratante podera:
escrito, co
possibilitada de
ontratacao,
m prejuizo d
16.2.1.A solicitagao da detentora para cancelamento do preco registrado devera ser formulada com
a.1) Na hipotese de substituigao, a contratada devera providenciar a troca no prazo maximo de 24
(vinte e quatro) horas, mantido o preco inicialmente contratado
clausula 7, caso nao aceitas as razoes do pedido

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX.

Piracuruca I
PiracurucaI
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAC
16.3 - A Administragao, a seu criterio, podera convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas,
para assumirem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de Pregos, desde que concordem com o
EXTRATO DE CONTRATO No 182/2025/PMP/PI
fornecimento nas mesmas condigoes propostas pela(s) detentora(s).
INEXIGIBILIDADEN.048/2025-PMP/PI
17.DISPOSICOES GERAIS
17.1 - O compromisso de aquisigao de bens so estara caracterizado mediante recebimento da nota de
OBJeto: A concessao de patrocinio institucional pelo Município de Piracuruca, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, a ASsOciACAO cULTURAL LUME DO SAO JOAO - ACLSJ,
visando a realizagao do projeto visando a viabilizagao do evento Festival da Lume 2025, cuja
17.4 - Os pedidos as detentoras da Ata, deverao ser efetuados atraves de ORDEM DE FORNECIMENTO
realizagao esta programada para o dia 12 de julho de 2025, no Município de Piracuruca/PI.
e NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados atraves de "fac-simile" ou outra forma semelhante,
PATROCINADOR: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de
deles constando: data, valor unitario e quantidade, local para entrega, carimbo e assinatura do
responsavel da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificagao de quem os recebeu,
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico, inscrita no CNPJ n.9 06.553.887/0009-89
PATROCINADA:
17.5 - A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigencia da Ata de
ASSOCIACAO CULTURAL LUME DO SAO JOAO - ACLSJ, inscrita no CNPJ n 51.228.670/0001-09
Registro de Pregos, e demais acrescimos necessarios conforme disposigao legal.
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art.74, Inc.II e demais
17.6 - Caso o fornecimento do objeto nao corresponda as especificagoes editalicias e desta Ata, serao
legislagoes aplicaveis.
rescindidos, sem prejuizo da aplicagao das sangoes previstas no edital e nesta Ata.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:O valOr total do
eR$15.000,00quin
17.7 - O prego a ser pago pela contratante sera o vigente na data em que o pedido for entregue a
que sera pago em parcela unica
detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data de entrega do produto, ou de autorizagao de
readequagao atraves da Prefeitura Municipal de Piracuruca, nesse intervalo de tempo.
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA:
FONTE DE RECURSO:
17.8- Na hipotese de a detentora da Ata de Registro de Pregos negar-se a receber o pedido, este
devera ser enviado pelo Correio, via AR ou sob registro, considerando-se como efetivamente recebido
13.392.0008.2015
33.50.43
500
na data 24 (vinte e quatro horas) da data da postagem, para todos os efeitos legais.
17.9 - A detentora da Ata de Registro de Pregos devera comunicar a Prefeitura Municipal de Piracuruca,
VIGENCIA:60 dia
DATA ASSINATURA: 11/07/2025
17.10 - As alteragoes contratuais obedecerao a Lei n 14.133/2021
Piracuruca (Pl),11 de julho de 2025
Publique-se.
17.11 - Ao detentor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material conforme definido na sua
proposta e aceito pelo Pregoeiro, sem prejuizo de todas as disposigoes previstas no Codigo do
FRANCISCO MARCELO
Consumidor.
CARVALHO
17.12 - Para solucionar quaisquer questoes oriundas desta Ata de S.R.P., e competente, por forga de
lei, o Foro da Cidade de Piracuruca, observadas as disposigoes da lei em vigor.
Prefeito Municipal/PMP/PI
Piracuruca /PI, 10 de julho de 2025.

CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
Gerenciador do SRP PMP/PI
Pirafcurruca I
COMISSAO PERMANENET DE Licitação
FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO

Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
Município de Piracuruca PI
Modalidade: Concorrencia -Edital N* 004/2025 - Processo N 001.0006556/2025
Prefeitura dA Autoridade Competente da(o) Município de Piracuruca Pl, Sr.(a) Fra
isco Marcelo Carvalho Mendes, no
E tempo de prosperar
+Brasil), apos exame e deliberagao do processo administrativo N' 001.0006556/2025, em observancia ao
Instrumento Convocatorio (Edital) 004/2025, que institui o(a) Concorrencia em epigrafe, resolve homologar a
govbr
licitagao realizada na forma eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir:
RESULTADO DA Licitação:
EMPRESA DETENTORA:
COMERCIAL E FRIGORIFICO AVENIDA LTDA
Numero do Lote: 1
CNPJ SOB ON 07.393.326/0001-75
Finalidade da Licitagao
Item 1
MONICA FERNANDES DE MENESES GOMES
Objeto da Licitagao:
na Rua Projetada-FNDE-Creche Tipo 1
DIVINO LATICINIOS
Assinado de forma digital por
Quantidade:
1 Servigo(s)
Marca:
Valor Unitari
Valor Total
R$5.086.994,75
EMPRESA DETENTORA:
Participante Vencedor
WJ DE JESUS CAVALCANTE LTDA
DIVINO LATICINIOS LTDA
Apelido:
CNPJ SOB ON 39.831.431/0001-35
Documento do Lic
32.098.679/0001-90
or Gil - PI
DANIELDE SOUSA LIMA
TESTEMUNHAS:
Piracuruca - PI, 11 de Julho de 2025 as 11 horas e 55 minutos
CPF:
Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Pron
TESTEMUNHAS:
Unidade de Compra: Município de Piracuruca PI
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais