Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

Governando para o povo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025- PMJM-PI

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI-CNPJ: 0l.612.677/0001-43. CONTRATADA: M TESTA ATACADO LTDA.CNPJ n°43.044.418/000l-03. OBJETO: Aquisição de material de consumo, limpeza expediente em geral e material didático pa.aa prefeitura municipal de Jaca Ma.ques-PI. VALOR GLOBAL R$: 5.397,00 (Cinco mil trezentos e noventa e sete reais). SIGNATÁRIOS : Fabianna Spindola Ma.ques, CPF N° 048.012.903-70 pela contratante, a Sra. Maiina Testa,CPF. 064.458.499-89 pela contratada. DATA: 21/05/2025.

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 35/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025- PMJM-PI

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI-CNPJ: 0l.612.677/0001-43. CONTRATADA: SL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA.CNPJ Nº 49.051.954/000112. OBJETO: Aquisição de material de consumo, limpeza expediente em geral e material didático pa.aa prefeitura municipal de Jaca Ma.ques-PI. VALOR GLOBAL R$:72.644,55 (Setenta e dois mil seiscentos e qua.enta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Fabianna Spíndola Ma.ques, CPF Nº 048.012.903-70 pela contratante, o Sr. Rodrigo Soa.es Livramento, CPF. 066.218.873-02pela contratada. DATA: 21/05/2025.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUf Av. Presidente Mo\dici -nº 140 Centro -CEP 64.350-000 CNPJ: 4l.284.860/0001-81 Slo Joio da Serra-PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

TERMO DE CONTRA TO - DISPENSA DE PEQUENO VALOR.

Ref. Processo Administrativo nº 202S.03.03-01. Re. Dispensa de Licitação nº 02/2023. CONTRA TO Nº Disp. 021202S. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA SERRA- PI -CNPJ sob nº 41.284.860/0001-81. CONTRATADO: JOAQUIM BENTO VIEIRA LIMA - CPF/MF nº 481 .427.863-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 7S, li e Art. 37 daCF/88. VALORES: R$ 27.600.00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) PAGAMENTO PARCELADO: 12 (doze) parcelas mensais, no valor RS 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). ÍNDICE DE REAJUSTE: IPCA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI Nº 14.133/2021 Fonte de recursos: SOO

Foro: SÃO JOÃO DA SERRA-PI

E, por estarem desta fonna ajustadas e contra1adas, assinam em 02 (duas) vias de igual fonna e teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. para que produza os seus reais e jurídicos efeitos.

São João da Serra - PI, 03 de março de 202S.

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~mbni Pereiro da Silva Vereador Presidenle CPF n'622.913.043-00 Contratante

JOAQUR(i BENTO VIEIRA UMA CPF/M\_F n• 481 .427.863-20 Con1n1tado

2ª Testemunha CPFnº €) 5

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EDITAL SEMEC Nº 01/2025 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÂMB ITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI.

A PREFEITURA DE JUAZEIRO DO PIAUi -PI, por me io da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S.EMEC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de ja ne iro de 202 1, que institui o Prog rama Piauiense de A lfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, oD ecre to 20 .279/2 1 ea portaria SEDUC/GSE oº 10 12/22, L orna público este ediLal, com o objeti vo de selecion ar os servidores públi cos municipais ativos para a tuarem com o Formador e Coordenado rM-UNIClPAL, com o intuito de promover a gestão das açõe s~ formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edita l, em nível municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa. e poderão ser d esignad os(as), de acord o com ac la ssificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, con forme as necessidades da administração.

1. DO PROGRAMA

- J .J. O Programa de A lfabetização na Idade Certa é un1a iniciativa do Governo do Estado do Pia uí p ara implementa r. em regime de colaboração com os município s. uma política de Estado para aA lfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessá rias para que todos os a lunos pia uienses cheguem ao final do 2° a no do E nsino Fundamental com o domínio das competências de le itura, escrita e letram e nto mate m á tico e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autô no ma .
- 1.2. A bolsa de extensão tecnológ ica constitui-se em ins trumento dea poio à execução do Program a Piauie nse de Alfabetização na Idade Certa, através da atuação de profissionais de nível s upe rior de diversas áreas do conhec imento, licenciados, com proficiê ncia téc nica e/ou científica, e1n projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhec itnento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tec no lógico, à e la boração de materiais instrucionais e à promoção de formações para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piauí.

Av. São Fra ncisco, 140 Centro CEP: 64.343.000 Juazeiro do Piauf PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

- 1.3. As bolsas de extensão tecnológica Niveis IV eV , de acordo com oA nexo Ú nico da Lei nº 7.453 de 0 8 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servido res públicos municipais ativos de nível s uperior. preferencialmente EFETIVOS. visando à sua capacitação contínua q uanto às rneto dologias empregadas no Progrruna A lfabetização na Idade Certa, gerru1do seu ape rfeiçoam e nto profissio n al, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, dura nte o exercício de s uas ativid ades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas á reas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas a fi.ns, servidores públicos municipais a tivos. preferencialmente EFETIVOS, para capacitação contínua quanto às me to dologias empregadas no Program aA lfabetização , acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.2. FORMADORES MUNICIPAIS Pro fi ssio na is do mag istério de nível supe rio r preferencialme nte nas á reas de Licenc iatura Plena em Pedagogia eou Letras-Português ou áreas afins, servidores públic os munic ipais a tivos, prefere nc ia lmente EFETIVOS, para capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa A lfabetização , acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.3. A formação de nív el supe rior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qua lque r á rea do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos munic ipa is a tivos vinculados à respectiva rede da vaga ple iteada;
- 2.4.J. Os servidores públicos municipais ativos que tenham o seu v ínculo rescindido terão o prazo de a té 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou oTe rmo de Compromisso de bolsista .
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede pública munic ipal de ensino por um período s uperio ra 30 (trinta) dias corridos terão s uas bolsas cance ladas ou s us pensas, po dendo ser substituíd os por candidatos do Ba nco de Selecio nados do Programa Altâ.betização na Idade Certa, confonne as necessidades da ad1ninistração.

Av. s ao Francisco, 140 Centro CEP: 64.343.000 Juazeiro do Piauí PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

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