Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIO | QUANT | VALOR UNIT. | VALORT. |
| 1 | PAPEL TIMBRADO, F-9, PAPEL AP 75G, 4XO COR (BLOCOCOM 100 UNIDADES\ | BLOCO | 300 | R$ 17,33 | R$ 5.199,57 |
| 2 | :;l~PRESSAO 1X1 COR. 100 X1 VIA | BLOCO | 100 | R$ 16,04 | R$ 1.603,59 |
| 3 | CAPA DE PROCESSO PAPEL AP 160G, TAMANHO JOX45CM COM VINCO E POLICROMIA | UNO | 2000 | R$ 2,69 | R$ 5.374,00 |
| 4 | CARIMBO AUTO-ENTINTADO AUTOMÁ TICOEM PVC, COM TEXTO OE 4,7 CM X1,8CM EM ALTO RELEVO EM POLIMERO,CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGACOM ESPONJA E TINTAAPROPRIADA | UNO | 70 | R$ 50,78 | R$ 3.554,67 |
| 5 | ENVELOPE OFICIO60G,COM TIMBRE 11X23, 1XO CORES | UND | 1000 | R$ 0,86 | R$ 864,00 |
| 6 | ENVELOPEA4 ENVELOPEA4, 229X324MM | UNO | 600 | R$ 0,68 | R$ 409,50 |
| 7 | FOLOERTAMANHOA4,PAPEL COUCHÉ 150G EMPOLICROMIA | UNO | 2000 | R$ 1,07 | R$ 2.142,60 |
| 6 | PANFLETOTAMANHO 15X21CM, PAPELCOUCHÊ 115G POLICROMIA. | UNO | 600 | R$ 092 | RS 54948 |
| 9 | CARTA2 TAMANHO40X60CM, PAPEL COUCHÊ 115G BRILHO | UNO | 2000 | R$ 286 | R$ 5.719 60 |
| 10 | CRACHA, F-18,PAPELTRIPLEX 250G, 4XO CORCOM CORDÃO | UND | 3.000 | R$ 172 | RS 5.157 90 |
| 11 | CONVITE,TAMANHO;21X29 CM, PAPEL COUCHÊ 250G,4XO COR, COM D06RA. | UND | 3.000 | R$ 1,81 | R$ 5.443,20 |
| 12 | CERTFICAOO PARA EVENTO,F-9, PAPEL AP 240G 4XO COR | UND | 2.000 | R$ 195 | R$ 3.905,20 |
| 13 | BLOCO, F-9, PAPELAP 75G, 1XO COR, 100X 1VIA | BLOCO | 300 | R$ 12,67 | R$ 3.662,06 |
| 14 | BLOCO, F-18,PAPEL AP 75G, 1XO COR, 100X1VIA | BLOCO | 300 | R$ 14,05 | R$ 4.214,61 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$48.000 00 | R$48.000 00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatá , 20 de março de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ P ODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatã - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 035/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. depois de transcorridas todas as fases do certame. solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis á espécie e tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos. resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa ANTON 10 LUZIA PAZ DE SOUSA- ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.035.324/0001-53 nos seguintes termos:

| LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS | LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS | LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS | LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS | LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS | LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS |

| ITEM | DESCRÇÃO DOS SERVIÇOS | QUANT. | UNO | VALOR UNrTARIO | VALORTOTAL |
| 1 | MANUTEN<,;AO DE AR-CONDICIONADO 7.000 A 12.000 BTUS INCLUINDO LIMPEZA NAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORA.RECARGA OE GAs | 325 | UNO | R$ 295.33 | R$ 95.982.25 |
| 2 | ;~Ó 0 L1::.:~-~:Sº Ic 8 -~A~=RA:TU~ CONDENSADORA.RECARGA DE GÁS | 195 | UNO | R$330,00 | R$ 64.350,00 |
| 3 | MANUTENÇAO DE AR-CONDICIONADO 30.000 BTUS INCLUINDO LIMPEZA NAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORA. RECARGA OE GÁS | 104 | UNO | R$383,33 | R$ 39.866,32 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatã , 21 de março de 2025

| EXTRATO DO CONTRATO N• 2403202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 035/ 2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº0 13/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 2403202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 035/ 2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº0 13/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, ATENDENDO ÃS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | ANTONIO LUZIA PAZ DE SOUSA - ME |
| CNPJ !CONTRATADO): | 03.035.324/0001-53 |
| VALOR: | R$ 200.198,57 (DUZENTOS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| VIG~NCIA | 12 (DOZE) MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500, 540, 600, GESTÃO/UN IDADE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl!:NCIA SOCIAL E FUNDEB; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.30l .0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000, 12.361.0005.2067.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N". 013/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA !CONTRATANTE): | JOSl!: ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ANTONIO LUZIA PAZ DE SOUSA |
| DATA DA ASSINATURA: | 24 DE MARÇO DE 2025 |

TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 035/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, ATENDENDO As DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissã o de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 01 3/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS. conforme especificações té cnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor POR LOTE, em favor da empresa ANTONIO LUZIA PAZ DE SOUSA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.035.324/0001 -53, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS |

| ITEM | DESCRÇÃ ODOS SERVIÇOS | QUANT. | UNO | VALOR UNrTARIO | VALOR TOTAL |
| 1 | MANUTENÇAO DE AR-CONDICIONADO 7.000 A 12.000 BT\JS INCLUINDO LIMPEZA NAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORA. RECARGA DE GAs | 325 | UNO | RS 295,33 | R$ 95.982,25 |
| 2 | T;~ºL1Si.J:·c~i 1 cEi 8 '~A:O=~ru~ CONDENSADORA. RECARGA DE GAs | 195 | UNO | R$ 330,00 | R$ 64.350,00 |
| 3 | MANUTEN\;AO DE AR-CONDICIONADO 30.000 BTUS INCLUINDO LIMPEZA NAS UNIDADES EVAPORAOORAS E CONDENSADORA. RECARGAOE GAs | 104 | UNO | R$ 383,33 | RS 39.886,32 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | RS 200.198.S7 | RS 200.198.S7 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatá. 21 de março de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal