Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL OE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ. ,

06. 554. 380/0001-92

Endere o :

RUA ALVARO MENDES,

Bairro:

CENTRO

Pâgina: 1

DECRETO Nº 000018 /2025

ESTADO 00 PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ . • 06. 554. 380/0001-92 Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO

PAgina : 1

DECRETO N · 000017 /20 25

ABRE CRÊDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de REOENCAO DO GURGUEIA, ARLEI FIGUEIREDO BORGES , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autori:z:açào constante na PESSOAL .

DECRE TA:

Art. 1" -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementa r no Orçe1mento Gercil desta entidade, no vcilor de R$ 1 . 954 . 000 , 00 (Um Milh,!l,o Novecentoa e Cinquen ta e Quatro Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementaçlo por Anulaçlo de Dot açlo | R$ | l . 954. 000 , 00 |

| 02 . 01 .00 - Secretaria MU .OE Administraçã oe Pla nejamento 04-122-0005 2 . 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Gemi | | |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos e Vnntagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 150,000, 00 |
| J . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 70 . 000, 00 |
| 02 . 03 .02 - Remuneração do Magisté rio | | |
| 12-361-0030 2 . 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70% FUNDEB | | |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 100 . 000, 00 |
| 3 . l . 90 . ll - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | soo . 000, 00 |
| 12-365-0035 2 . 262 - REMUN.00 Magistério- Ensino Infantil - 70% FUNDES | | |
| 3 . l. 90 . 04 - Contmtnçlio por Tempo Determinado | R$ | 200 . 000, 00 |
| 3. 1. 90. 04 - Con1ra1nçiio por Tempo Dctcnriinado | R$ | 150. 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais | RS | 100. 000, 00 |
| 3 . 1. 91.13 - Obrigaçõ es Patronais | R$ | 200. 000, 00 |
| 02 . 04. 01 - Fundo Munkip11l de S11úde | | |
| 10-301-0020 2 .160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | | |
| 3 . l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 150 . 000, 00 |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 50 . ººº · 00 |
| 3. 1. 91.13 - Obrigaçõ es Patronais | R$ | 20. 000, 00 |
| 10-301-0025 2 .185 - Açõe s do PROGR.OE AG.COMUNITÁ RJOS de Saúde- Pacs 3 . 1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 150. 000, 00 |
| 10-301-0025 2 .188 - Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 3 . l . 91 . 13 - Obrigações Patronais 10-301-0025 2 .193 - Manutenção das Ações do Programa NASP - Xxxxxxxxxxxxx | R$ | 1 . 000, 00 |
| 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais | RS | 5 . 000, 00 |
| 02 . 04 .03 - Unidade Mista de SaUde | | |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | R$ | 70. 000, 00 |
| 02. 05. Ol - Fundo Municip11l de Assistê ncia Soci11I | | |
| 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02 . 08 .00 - Secretar ia de Infra - Estrutura 15- 451-0040 2. 320 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo | | |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | R$ | 30 . 000, 00 |
| 02 .11 .00 - Secretaria Municipal da Fazenda 04-122-0005 2. 048 - Encargos com Precatórios Judiciais | R$ | 3 . 000, |
| 3 . 1 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais | | 00 |

Art . 2" Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá corno recursos , os resultantes de anulaçao parcial ou total de dotações orcament.trias desta entidade, conforme discriminac!o abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III , da Lei Federal n º 4 . 320/64 , no valor global de R$ 1. 954 . 000 , 00 (Um Milhao Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais) .

ont1nua . ..

| | . . .Continuando | . . .Continuando |

| ESTADO 00 PIAUÍ | Página : | 2 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ. , 06 . 554. 380/0001-92 Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO | | |

| Valor da Anulação | R$ | 1 . 954 .000,00 |

| 03. 02 - Remuneração do Magisté rio | | |
| 02. 12- 361- 0030 2. 201 - Remuneraçãodo MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70% FUNDES 3 .1. 90 .1 3 - Obrigações Patronais | R$ | 294 . 840 , 00 |
| 12- 366-0033 2. 257 - PROEJA-REM.DO Magistério- 70% FUNDES 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12- | R$ | 7 . 815, 45 |
| 365- 0035 2 . 262 - REMUN.D0 Magistério-Ensino Infanti l - 70% FUNDEB 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 756 . 604 , 80 |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 200 . 000 , 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 194 . 400 , 00 |
| 02. 99. oo - Reserva de Contingencia | | |
| 99-999-0099 2 . 999 - Reserva de Contingênc ia 9. 9. 99. 99 - Reserva de Contingênc ia | R$ | 500 . 339, 75 |

Art. 3º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , r etroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

REDENÇÃO DO GURGUÉIA , 01 de Setembro de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte ec inco (01/09/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02 . 01 . 00

04-122-0005 2 . 040 -

3 .3.90.14 -

3. 3 . ,o. 3$

3. 3. 90. 4 8

3. 3. 90. 91

4. 6. 90. 71

02 . 02 . 00

27-812-00"73 2 . 650 -

3. 3 . 90. 36 -

02 . 03 . 0 l.

12-361-0030 2. 202 -

3. 3. 90. 39 -

12-361-0032 2. 242 -

<1 . 4. 90 . 52

12-361-0032 2 . 246 -

3.3.90.14 -

3 . 3. 90. 30 -

02 . 03 . 02

12-365-0035 2 . 262 -

3 . 3 . 90 . 4 8

02 . 03 . 03

12-361-0030 2 . 203 -

3.3 . 90.14

3 . 3 . 90. 30

3. 3. 90. 36 -

3. 3. 90. 39 -

12-36S-003S 2. 263 -

3. 3 . 90 . 30

3 . 3 . 90 . 30

3. 3. 90. 36 -

3 . 3 . 90. 36 -

3. 3 . 90. 36 -

3. 3. 90. 93 -

4. 4. 90. 51

02. 0 4 . 01

10-301-0020 2 . 160 -

3 .3.90.14 -

3, 3, 90. 30 -

3 . 3 . 90. 36

3. 3. 90. 39 -

10-301-0025 2. 184 -

ABRE CRÊDITO ADICIONAL SUPLEMENTA.RE DÁ OUTRAS PROVIDtNC IAS .

O PREFEITO MUN:ICIPAL de REOENCAO 00 GURGUEIA, ARLEJ: FIGUEIREDO BORGES , no Cle :sua:se.tribuicõe:s legai:, e em contormielade com ao.utorizacao con:stonte noel GERAL ,

DECRETA :

Art. 1 " -Fica aberto no corrente Exerci.cio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Gera.l desta entidade, no val.or de R$ 5.897 . 270, 00 (Cinco Mil.hõ es Oitocentos e Nove nta e Sete Mil e Du2entos e Setenta Reais) , destina.do a.o reforço da.s seguintes Dotações .

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

.5 . 997 .270 , 00

10. 000, 00

1$. 000 , 00

200 . 000 , 00

1 . 000,00

ººº·

ººº·

10. 000 , 00

100 .

ººº·

5 . 000,00

20. 000, 00

200. 000 , 00

1 . 000.00

3.000, 00

50 . 000, 00

100 .

ººº·

ººº·

ººº ·

2.000, 00

ººº·

$,000, 00

200, 00

ººº·

2 . 000 .

ººº·

ººº ·

200. 000 , 00

200 . 000 , 00

200 . 000, 00

on nua . . .

| ESTADO DO PIAUi. PREFEITURA MUNICIPAL DE REOENCAO DO GURGUEIA | Pégina: | Pégina: |

| CNPJ. : 06 . 554 . 380/0001-92 | | |
| 02. 04 . 01 - t'undo Municipal de Saúde 10-301-0025 2 . 186 - Ações do Prosrama de Saúde da Familia - PSF 3 . 3 . 90. 48 - Outros Auxilios Financeiros 11. Pcsso11.s Físicas | .. | 1 . 000, 00 |
| 02 . 04 . 03 - Unidade Mista de Saúde 10-302-002? 2 , 196 - Manutenção da.s ATIVI.D.AMBULAT0RIA 1$ el-lospitalnres 3. 3. 90 . .30 - Material de Consumo | .. | 50. ººº· 00 |
| 02. 05. 01 - f'undo J\-1unicip al de Assistê ncia Social 08-244-0016 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assistê ncia Social 3. 3. 90. 14 - Diári as - Civil 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pcssou Jurídica | •• R$ | 10. 000, 00 $0 . 000, 00 |
| 02. o~. 03 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 08-243-0015 2 . 144 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3 . 3 . 90 . 14 - Diá rias - Civil | R$ | 10 . ººº· 00 |
| 04-122-0005 2 . 041 - Manutenção do Gabinete do refeito 3.3.90,14 - Diár ias- Civil 3 . .3. 90 . .30 - Material de Consumo | .. R$ | 20,000, 00 100. 000, 00 |
| 02. 07. oo - Seerclaria Municipal de Desenvolvimento Rural 20-605-00SS 2 . SOO - Administração da Sccrc1aria de Agricultura 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | .. | 2 . 000, 00 |
| 02. 08, 00 - Secretaria de Infra - E!itrutura 15-451-0040 1 . 322 - Construç.i.1o e Recup<:rtu;;ão de Praçns e Jardins 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 15-451- 0040 2 . 320 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbànismo | R$ | 600 . ººº· 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 17- 512-00Sl 2. 451 - Manutenção dos Serviços de Limpcsa Pública 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | .. R$ | 70,00 100 . 000, 00 |
| 26-782-0070 1 . 613 - Construção de Estradas Vicinais 4 . 4 . 90 . Sl - Obras e Instalações 4. 6. 90 . 93 - Indenizações e Restituições | R$ | 500 . 000, 00 |
| 02 .11. 00 - Sec:relarla Munid pa.1da Fazenda | R$ | 200 . 000, 00 |
| 04-12.3-0009 2 . 081 - Manutenção das Alividndes da Gestão Financeira 3 . 3 . 90 . 14 - Diár ias - Civil | R$ R$ •• | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | .. | 10 . ººº · 00 10 . 000, 00 |
| 2 . 670 - Encargo com Amorii:,.ações e Juros da Olvida ln1ema 3 . 2, 90 . 21 - Juros Sobre a Dívida por Conrrato | R$ | 20 . ººº· 00 |
| 28-8>113-0000 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da Divida Contratual Resgatado | .. | 300 . 000, 00 200 . 000, 00 |

Art. 2 ª -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s ) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulaçao parcial ou t.otal de dot.açoes orçamen térias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1°, Inciso III, da Lei E"ederal n º 4.320/64 , no valor global de R$ 5 .8 97 . 270 , 00 (Cinco Milhões Oitocentos e Noventa e Sete Mil e Duzen tos e Setenta Reais e) .

| Valor da Anu laçào | R$ | 5. 997 .270 ,00 |

| 02. 03. 01 - Educaçilo - Outros Programas | | |
| 12-361-0030 1 . 209 - Aquisição de Veiculo -1 . -1 . 90 . S2 - Equipamentos e Muteriul Pcrmunente | •• | -11 . 728, 7S |
| 12-361-0030 2 . 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3 . 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da Informaçiio e Comunicl'lçilo • Pessoa Jurídica | .. | 113 . >11 00, 00 |
| 3 . .3 . 90 . 47 - Obrigações Tributária se Contributivas 12- 361- 0032 2 . 241 - Ações do Prosrama Dinheiro Oir. na Escola - PODE | .. | 56 . 700, 00 |

ont.1.nua ...

(Continua na próxima página)

Se<:retarht MUN.DE Admlnlstraçilo e Pla nejamento

Mru,utençll.o dos Serviços de Administrnçll.o Gemi

Diária s-

Civil

Serviços de Consultoria

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Outros Auxllios Financeiros a Pessoas Flsica.\l

Sen1cnças Judiciais

Principal da Divida Contmtual RC!lgatado

Sc<:ret.a rla Municipal de Esporte e Lazer

Manutcnçll.o da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsiea

Educaçã o - Out.ros Progra mas

Manutcnçilo e Ocsenvolvimen10 do Ensino Fundnmcntal

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldiea

Outros Progmmas d11 Educoçiio

Equipamcn1os e Ma1crial Pcnnancn1c

Açõc s do ProgmmaSalá rioEducação-QSE

Diárias-

Civil

Material de Consumo

Remuneraçilo do M :aglst· érlo

REMUN.00 Magistér io - Ensino Infantil - 70% FUNOEB

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

Educaçilio - Out.ros ProGra masdo FUN DEB

MANUT.E DESENV.00 Ensino Fundamental· 30% FUNDEB

Diária s-

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

MANUT.E DESENV.00 Ensino Infantil - 30% FUNDEB

Mmcrial de Consumo

Mmerial de Consumo

Indenizações e Restituiçõe s

Obras e Instalações

Fundo Municipal de Saúde

Mwmtençll.o dos Serviços Municipais de Saúde

Diária s-

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Ações de Assitênc ia Farmacê utica Bá sica

| ESTAIX> DO PIAU1. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ .: 06 . 554 . 380/0001-512 Endere | Página; | Página; |

| o ; RUA ALVARO MENDES SN Bairr o : CENTRO 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fisica | R$ | 16.881, 35 |
| 02 . 03 . Ol. - Educaçiio - Out,.os Programas 12-361-0032 2.2112 - Outros Program11.Sds Educação 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Ma1<.:rial Permanente | R$ | 72,511 , 12 |
| 12-365-0035 2 . 26<1 - Aç~:;doProgramuPNAC·ÃXXXXXXÃXXXXXXÃXXXXÃXXÃX 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 6◄ . 1-19 , 12 |
| 02 . 03 . 02 - Remuneraçio do Magistério 12- 361- 0030 2 . 201 - Remuneração do MAOIST.-ENSINO f\mdamcn1al • 70% FUNDEB J. l. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAn1 eriores | RS | 46 . 892 , 6.IJ |
| 02 . 0 3 . 03 - Educaçiíio- Outros Programas do FUNDES 12-361-0030 1 . 207 - Programa Municipal de Transporte fueolar - 30% FUNOEB 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Ma1 erial Pcnnancnie MANUT.13 DESENV.DO Ensino Fundamcnud - 30% FUNDEB | R$ | 78,154 , 38 |
| 12- 361-0030 2. 203 - 4 . ti . 90. 51 - Obras e Instalações 12- 365- 0035 2 .263 - MANUT.13 DESENV.OO Ensino Infantil· 30% FUNDEB | RS | 56.700 , 00 |
| 4 . 4 . 90. 5 l - Obras el. nstalações 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS R$ | 113 . ◄ 00,00 28 . 350, 00 |
| 02 .04 . Ol. - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0020 1 . 160 - Cons1ruçilo, Ampl. e RECUP.OE Unidades de Saúde 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações 4. 4. 90. 52 - Equipamcnlos e Material Pennancnte | RS RS | 394. 835 , 0 4 122 . 4?2 , 00 |
| 10-301-0020 1.166 - Aquisição de Ambulância 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Ma1crial Permancn1e 4 • 4 • 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcmtancnte | RS RS | 2◄◄ . 94 4, 00 ◄ 6. ◄ 0 5 ,17 |
| 10- 301- 0020 1 . 16? - Aquisição de um Grupo Gerador 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permnnente | RS | 64 . 149, 10 |
| 10-301-0020 1.1?O - Aquisição de Vclculos 4. 4. 90. 52 - Equipamentos eM;ucrial Permanente | RS | 253,727 , 68 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente | RS | 122 .4?2 , 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente lo-301-0025 2 . 191 - Manutenção das Ações do Programa CEO - XxxxxxxxxxÃXÃÃ ÃÃXXXX XÃÃ Equipamentos e Material Pem1anentc | RS RS | 139 . 276, 90 2 ◄ 8 . 515 , 53 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - 10-301-0025 2 . 193 - Manutenção das Ações do Programa NASF - Xxxxxxxxxxxxx 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 23 .44 6,32 |
| 02 . 05 . 0l. - Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08-24 4-0016 2. l 50 - Manutenção dos Serviços de Assist!ncia Social 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | RS | 122 . 472 , 00 |
| 02 . O? . 00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 20- 605- 0055 1 . 504 - Construção de Galpão para Feira Livre 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e In stalações | RS | 59 . 084, 72 |
| 20- 608- 0063 1. 506 - Com:11rução de Tanques para a Produção de Peixes 4.4.90.51 - Obmsc lnst11laçõcs | RS | 37 , 138, 96 |
| 08-211-0013 1.125 - Reforma e REC.DO Centro de Convivencia paro Todos - Asistencia 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 15-451-0040 l. 320 - CONST.E REC.OE Calçamcntos e Outros PAV.EM LOGR.PÚB LICOS | RS | 405. 0?6, 14 |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e In stalações ns | RS | |
| lS-451-0040 1 . 322 - Cons1ruçilo e Rccupcmçilo de Praças e Jardi | | ?44 . 020, 00 |
| 4 • 4 • 90. s 1 - Obr,1s e lnstalaçõe s 1 5-4 51-0040 l. 325 - Projetos Especiuii; de Urbunizaçiio | RS | 128,595, 60 |
| ◄ . 4 . 90 . 51 - Obrasclnstalaçõc s 15-151-00◄ 0 1 . 326 - CONSTR,, Ampl. e Reforma de Matadouro | RS | 244 . 944, 00 |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações 15- 451 - 0040 1 . 32? - Abertura e Pavimen1ação de Vias PUblicas 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | RS RS | 40 . 000, 00 405 . 076, 14 |
| lS-451-0040 2 . 320 - Manu1ençilo da Secretaria de Obras e Urbanismo 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | | 122 . 472 , 00 |
| 16-482-0049 1 . 410 - Coni;tn.1çio. Compl. e Melhoria de Habitações Populurci; ◄ . 4 . 90 . 51 - Obrasc lnstalaçõcs | RS RS | 337 . 628 , 02 |
| 26-?82-0070 1. 612 - Construção de Passagens Molhadas e Pontes 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações | | 33.762 , ?l |
| 26- 782- 0070 1 . 613 - ConstruçãodeEstradasVieinais | RS | |

ont nua ,~,

| ESTADO DO PIAIJi | . Continu11.nd o | . Continu11.nd o |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ.: 06 . 554 . 380/0001-92 Ender@ o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO | | Página: ' |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fisiea | RS | 16 . 881 , 35 |
| 02 . oe .oo - Secretaria de Infra - Est,.utura 26-782-0070 2 . 611 - Manutenção do Tcnninal Rodoviârio 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tcn:eiros - Pessoa Física | RS | 21 . 945,70 |
| 27 - 813- 0075 1 . 665 - Recuperaçllo do Parque de Vaquejada ◄ . 4 . 90. 51 - Obras e instalações | RS | 18 . 569, 4 9 |
| 0 2 . 10. 00 - Procuradoria Jurídic a do Municípi o 04 - 122- 0005 2.044 - EncargoscomaProcuradoriaMunicipal 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | RS | 40. 50? , 61 |
| 02 . 11 . oo - Secreta ria Municipal da Fazenda 04-123-0009 2. 081 - Manutenção das Atividades da Gestão Financeira 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS | 15 . 630, 86 |
| 02 . 13. oo - Sccr c1arta Municipal do Melo Ambiente e REC.HÍDRJCOS 18-541-0053 1. 485 - Projeios Especiais de PRBSERV.E Defesa do Meio Ambien1e ◄ . 4 . 90. s 1 - Obras e Instalações | RS | 27 . 010 , 15 |
| 02 . l.4 . 00 - Secretaria de Governo 11-331-0026 1 . 185 - Projetos Especiais de Emprego e Renda 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalnções | RS | 10 . 128 , 80 |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obrils e Instalações | RS | 61. 236, 00 |
| 02 . 15 . 00 - Comp. Mun. de Ág uas e Esg. de Red. do G urguéla- Aerg l ?-512-0051 1. 450 - lmplanração e Ampl. de Sistemas de Abastecimento D Água 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 99 . 013, 32 |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalaçõe s | RS | 122 . 172,00 |
| 17-5 12- 0051 1. 451 - Construção do Sistema de Esgotamento Sanitá rio 4 . 4.90 . Sl - Obraselm;talaçõcs | RS | 122 . 4?2 , 00 |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações | RS | 61 . 236, 00 |
| 17-512-0051 1 . 452 - CONSTR.E REST.DE Lavanderias e Chafarizes Públicos 4 . 4 . 90. 51 - Obms e Instalações | RS | 12 . 247, 20 |
| 17 - 512 -0051 1 . 455 - Projetos Especiais de Saneamento Bás ico 3 . l . 90 . 04 - Contratação por Te111po Determinado | RS | 16. 881,35 |
| :s . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 18 . 569, 49 |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | RS | ?9 . 3 42, 31 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pc,ssoa Jurí dica 17-512-0051 2. 452 - Manu1ençilíode Sistemas de Abastecimento D Á gua | RS | 35 . ◄ 50,84 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS | 39 . 077 , 19 |
| 02 .17 . 00 - Secretada Municipal de Cultura e Tudsmo 13-392-0005 2 .002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3 .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13- 392- 0038 2 .293 - Apoio áRádi o Comunitária | RS | 37 . 400, 00 |
| 3. 3. 90. 3 9 - Outros Scn,iços de Tcrceíros- Pessoa Jurí dica | RS | 11 . 816, 95 |

Art. 3 " -Eete DECRETO en trará em vigor na d ata de sua publicaca.o, retroagindo e foi tos para / / , r evogada as d isposições om contrário .

REDENÇÃO DO GURGUltIA, 01 de Setembro de 2025

ARLEI FIGUE.IREOO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro d ia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/09/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2025

O Município de Redenção do Gurgué ia - PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Art. 75, lnc. li, da Lei 14.133/21 , toma público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 950630/2023, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Projeto Básico até o dia 14 de novembro de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do município de Redenção do Gurguéia, na Avenida Alvaro Mendes, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64.915-000.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e técnica necessária para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensáve l ou inexiglvel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório, o modelo de proposta e os demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com.

Redenção do Gurguéia PI, 11 de novembro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação/ Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 130/2025 CONCORRÊNCIA N 2 011/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Redenção do Gurguéia - PI, através de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro e equipe de Apoio instituída pela Portaria n° 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA , em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em E dital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14.133/2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA "SANTO ANTÔNIO", LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE R EDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI

O EDITAL e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Avenida Alvaro Mendes, S/N Bairro: Centro - CEP: 64.915-000 - Redenção do Gurguéia/PI, no horá rio de 07:3h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28 de novembro de 2025, às 08:00hs (sexta-feira), na plataforma comprasbr.com.br.

Redenção do Gurguéia - PI, 11 de novembro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação