Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Averida Ger ardo Laura, 571- Centro- Cajueiro da Praia -PI, 64222-000 E-mail: camaracajueirodaprai a2023@outlook.com CNPJ n º: 02.949. 509/ 0001-00 ESTADO DO PIAUÍ

Folha \_ \_

Rubrica

EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEffiO DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SUBLOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEffiO DA PRAIA - PI. CONTRATADA: MA C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA, com sede na Av. Universitária , 750, Edif. Diamond Center Sala 1314, Bairro Fatima Teresina /PI. CEP: 64.049-494, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 45.644.198/0001-84. VALOR MENSAL: R$ l.200,00 (mil e duzentos reais). VALOR GLOBAL: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 1 4.133/21 em seus artigos 72, 75 inciso II e 176, Parágrafo único inciso I. Contratante: Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI. Assinatura do Contrato em 20/01/2025. Luciano de Araújo Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.

Folha \_ \_

Averida Geraroo Lallll, 571-Cenbo- cajueiro da Praia- PI, 64222-000 E-mail: camaracajueirodapraia2023@outklok.com CNPJ nº: 02. 949.509/0001-00 ESTADO DO PIAUÍ

Rubrica

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEmo DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO DOS PORTAIS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEffiO DA PRAIA (SITE INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO E REDES SOCIAIS) NO QUE TANGE AO CONTROLE SOCIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO. CONTRATADA: 42.182.299 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, com sede no Povoado Curralinho, casa 8, Zona Rural de Caxingó/PI, CEP 64.228-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa s Jurídi cas sob on º 42.182.299/0001-92. VALOR MENSAL: R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Vi gência : até 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei n º 14.133/21 em seus artigos 72, 75 inciso II e 1 7 6 , Parágraf o único inciso 1. Contratante: C âmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI, Assinatura do Contrato em 20/01/2025. Luciano de Araújo Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.

ld :OE28A9FSA610AE21

-UNIÃO DAii CÃMAIIU MUNICIPAJS DO ESTADO DO l'IAUt AVEP F■ndad· .m 04 CMJu·ho de 1983 - ·v·p.pf.gov.br U·laod■K■m■r■·Z01.HIM:ltm■II.C4)ffl CNPJ:07,217.ITS/ OOOWT

Gestão 2025/2028 ·Açao e RenovttÇ&O·

Presidente Rodrigo Rocha CorQuclro

CONV@NIO AVEP COM CÂMARAS

CONVÊNIO Nº 012/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA-PI, E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-AVEP.

A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-AVI:P, C.N.P.J,/MF sob oN. 0 07.217.375/0001-57, neste ato representado por seu titular RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, doravante CONVENENTE ACÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA-PI, com sede em ANTONIO ALMEIDA-PI neste ato representada por seu titular, JOCILER ARAUJO BRITO, inscrita no C.N.P.J./MF. sob Nº 04.086.423/0001- 27doravante denominada CÂMARA , resolveram celebrar o presente convênio mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, obedecidos os termos, no que couber, da IN/STN N. 0 02 de 19.04.93 e da Lei N°. 8.666, de 21.06.93, bem como da Legislação Federal, Estadual e Municipal pertinente.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

Este convênio tem por objetivo a concessão de auxí lio financeiro a título de subvenção social, para manutenção das atividades Fins da CONVENENTE, visando à melhoria dos serviços remetidos às Câmaras Municipais.

CLÁUSULA SEGUNDA· AS OBRIGAÇÕES

I DA CÂMARA

- a) Custear a execução do objeto deste convênio com recursos do repasse financeiro mensal, que é creditado em conta específica no Banco do Brasil S/ A, Agência Nº 0596-7 conta corrente Nº 7500-0 ficando, desde já , a Agência acima autorizada a efetuar mensalmente o débito em conta Nº7500-0 transferindo referidos recursos para crédito da CONVENENTE, na forma prevista na alínea "C" abaixo.
- b) Acompanhar, avaliar e controlar a execução do objeto deste convênio, diretamente através de órgãos delegados.
- c) Autorizar a Gerê ncia local a creditar automaticamente e mensalmente a importância equivalente li R$ 800,00 (Oitocentos Reais ), diretamente creditada em conta específ ica da CONVENENTE, CONTA CORRENTE · 365074-X · BANCO DO BRASIL - Agê ncia 4249-8 / Centro.

II DA CONVENENTE

- a) Cumprir os objetivos estatutár ios;
- b) Fornecer assessor técnica i\ Câmara Municipal e Assessoria Jurídi ca;

CLÁUSULA TERCEIRA · DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO

O Presente Convênio terá vigência de 12 (Doze) meses a partir da data de sua assinatura, sendo automaticamente renovado na ausê ncia de manifestação em contrário das partes, no prazo de até 30(trinta) dias antecedentes à data prevista para o seu encerramento.

CLÁUSULA QUARTA -DOS VALORES

O Valor constante da cláusu la Segunda, letra "C", será fixo toda a vigência do Convênio, conforme reza o estatuto da CONVENENTE.

CLÁUSULA QUINTA -DA COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS

A comprovação das despesas, para efeito de prestação de contas da CÂMARA deverá ser em recibo mensal, emitido em 04 (Quatro) vias de Igual teor, pela AVEP, observado o que dispõe aL. R. F.

CLÁUSULA SEXTA -DA RESPONSABIUDADE

A CONVENENTE fica obrigada a manter registros contábeis e prestação de contas anual dos recursos deste convênio, que poderá ser solicitada a qualquer tempo pela Presidênc ia da Câmara, na atual Legislatura,

CLÁUSULA SÉTIMA -DO FORO

Fica eleito o foro de Teresina, para dirimir dúvid as ou litígio decorrente deste Convênio , com renú ncia expressa de qualquer outro, por mais privilégio que seja.

E, por estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as testemunhas abaíxo.

Teresina -PI,

1/itilt

de 2025.

Presidente da Câmara Municipal

Tesoureiro da Câmara Municipal

Presidente da AVEP

Tesoureiro da AVEP