Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.263

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

373

15.452.0020.1024.0000

4.4.90.51 .00

URBANIZAÇÃO

-4.000,00

OBRAS E INSTALAÇO ES

F.R. Grupo,

709

709

Transferênc ia da União referente ê

Compensação Financeira de Recursos Hidrioos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

606

08.244.0002.2053.0000

GESTÃO PÚ BLICA

•915,72

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

500

500

Recursos na Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseaplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçâo .

SANTA LUZ, 01 de abril de 2025

-2.665.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

ACRÉSCIMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercí cio: 2025

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DECRETO Nº 18 , DE 01 DE abril DE 2025

ACRÊSCIMOS

| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 03 01 SECRETARIA 4.4.90.52.00 | MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ | |

| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA | MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| Ficha: 138 | 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.30.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS MATERIAL DE CONSUMO | 280.000,00 |
| Ficha: 144 | 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.39.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 260.000,00 |
| Ficha: 148 | 12.361 .0010.2018.0000 4.4.90.52.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ | 136.445,57 |
| LOCAL: 02 02 Ficha: 220 | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDEB - FUNDO 12.361 .0010.2024.0000 | DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO MELHORIA DA QUALIDADE DOENS | BASICA 9.000,00 |
| Ficha: 229 | 12.361 .0010.2024.0000 3.3.90.39.00 | MELHORIA DA QUALIDADEDOENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 50.000,00 |
| Ficha: 239 | 12.361 .0010.2024.0000 4.4.90.52.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ | 220.000,00 |
| Ficha: 295 | 12.365.001 2.2076.0000 3.3.90.30.00 | ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO | 2.840,00 |
| LOCAL:02 02 Ficha: 401 | PODER EXECUTIVO 08 01 SECRETARIA 10.301 | MUNICIPAL DE SAUDE .0023.2037.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC | 681.157,02 |
| LOCAL: 02 02 Ficha: 537 | PODER EXECUTIVO 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 | DE DESENVOLVIMENTO 08.244.0002.2046.0000 GESTÃO PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO | SOCIAL 50.000,00 |
| LOCAL: 02 02 Ficha: | 12 01 SECRETARIA 671 13.392.001 3.2050.0000 | MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, | |
| | PODER EXECUTIVO | LAZER PROMOVENDO A CULTURA POPUL | 8.747,16 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N

Pá gina 3

06.554.398/0001-94 Exerclcio: 2025

| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕ ES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕ ES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕ ES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕ ES | 2.303.189,75 |

| REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| Ficha: | 45 | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA | -10.000,00 |
| Ficha: | 83 | 04.122.0003.2005.0000DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 04.122.0003.2005.0000DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -36.501,57 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL | DE FINANCAS | |
| Ficha: | 87 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA | -50.000,00 |
| Ficha: | 88 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | -193.000,00 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| Ficha: | 115 | 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361 .0010.1009.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI | 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361 .0010.1009.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI | -40.000,00 |
| Ficha: | 117 | 12.361 .0010.1009.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 12.361 .0010.1009.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -244.944,00 |
| Ficha: | 179 | 12.361 .0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 12.361 .0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -287.000,00 |
| Ficha: | 186 | 12.365.0012.1008.0000ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES | 12.365.0012.1008.0000ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES | -40.000,00 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDEB - FUNDO DE | MANUT DESENVOL DA | EDUCACAO |
| Ficha: | 233 | 12.361 .0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF | -9.000,00 |

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 18, DE 01 DE abril DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025.

DECRETA:

- Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº263, de 13 de dezembro de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ANEXO

| LOCAL:02 | LOCAL:02 | LOCAL:02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |

| Ficha: | 02 16 | 01 | 01 | GABINETE | DO 04.122.0002.2003.0000 | PREFEITO GESTÃO | PÚBLICA | 60.000,00 | |
| | | 3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | | |
| LOCAL:02 | 02 | 03 | 01 | PODER | EXECUTIVO SECRETARIA | MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | GESTÃO PÚBLICA | 40.000,00 | |
| Ficha: | 56 63 | | | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 | | OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO PÚBLICA | TERCEIRO: | 360.000,00 | |
| Ficha: Ficha: | 73 | 3.3.90.39.00 | 04.122.0002.2008.0000 | | 04.122.0002.2008.0000 | OUTROS SERVIÇOS GESTÃO PÚBLICA | DE TERCEIRO: | 145.000,00 | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

178

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025

ld :OS9B92SCSAOE3E65

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 071/2025, na modalidade Concorrênc ia nº 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO COM ÁREA TOTAL DE 2.342,95 M' PROPOSTA 002792/2019, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPÍPEDO COM ÁREA TOTAL DE 2.342,95 M' PROPOSTA 002792/2019, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço GLOBAL POR LOTE, em favor dai empresa FREDSON LEAL BRAGA CNPJ: 38.158.466/0001-92, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR LOTAL: |

| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO COM ÁREA TOTAL DE 2.342,95 M' PROPOSTA 002792/2019. | FREDSONLEALBRAGA- ME CNPJ: 38.158.466/0001-92 | R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino Que a Secretária Municipal de Administraçao providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz PI, 15 de maio de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

ld:OCCS62F SA2AC3D3E

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a convocaçao da XV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Piauí e dá outras providências .

- O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL CMAS do Município de São Gonçalo do Piaui, no uso de suas atribuiçõe\_ s legais e, considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços do Sistema Unico de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema. de acordo com o disposto nas Lei Federal nº 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

RESOLVE:

- Art. 1º -Convocar a XV CONFEMNCIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 14 de junho de 2025, tendo com o tema ·'20 anos do SUAS: constn.tção, proteção social e resistêncian .
- Art. 2º - A XV Conferência Municipal de Assistência Social será realizada de acordo com o Regulamento próprio a ser definido pela comissão organizadora e aprovado em reunião ampliada que tratara da organização da Conferência .
- Art. 3° A comissão organizadora será coordenada pela Presidente e pela Vice­ Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/SG, com composição paritária dos representantes do poder público e da sociedade civil, definida em ata do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e publicada no diário oficial.
- Art. 4º Apoiarão a organização e realização da Conferência Municipal da Assistência Social as Secretaria Municipal das demais política públicas.
- Art. 5° - A Conferência municipal está sendo convocada para o período de 14 de junho de 2025
- Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .

São Gonçalo do Piauf - PI, 26 de maio de 2025.

Josué Martins Balbino Agente de contratação

Micbelle ~rvalho

Presidente do CMAS

REDUÇÕES

| LOCAL: | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |

| | 06 02 FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 06 02 FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 06 02 FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | |
| Ficha: | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -200.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -200.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -200.000,00 | |
| | 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | | |
| Ficha: | 12.361.0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -331.157,02 | 12.361.0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -331.157,02 | 12.361.0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -331.157,02 | |
| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | | |
| Ficha: | 12.366.0010.2014.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -70.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2076.0000ENSINO INFANTIL -2.840,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 12.366.0010.2014.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -70.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2076.0000ENSINO INFANTIL -2.840,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 12.366.0010.2014.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -70.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2076.0000ENSINO INFANTIL -2.840,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: | | | | |
| | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| Ficha: | | | | |
| | 04.122.0002.2012.0000GESTÃO 3.3.90.30.00 | PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO | -50.000,00 | |
| Ficha: | 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÚBLICA -300.000,00 | 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÚBLICA -300.000,00 | 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÚBLICA -300.000,00 | |
| | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| LOCAL: | 15.452.0020.1024.0000URBANIZAÇÃO -220.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO | 15.452.0020.1024.0000URBANIZAÇÃO -220.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO | 15.452.0020.1024.0000URBANIZAÇÃO -220.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO | |
| 02 | 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, LAZER E | 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, LAZER E | 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, LAZER E | |
| Ficha: | | | | |
| | 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA POPUU -8.747,16 | 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA POPUU -8.747,16 | 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA POPUU -8.747,16 | |
| | MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO | |
| | 3.3.90.30.00 | 3.3.90.30.00 | 3.3.90.30.00 | |
| Ficha: | | | | |
| | 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | | |
| | 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA POPUU | 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA POPUU | | |
| Ficha: | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | | |
| | | | -30.000,00 | |
| | | | -120.000,00 | |
| 681 | | | | |
| 679 | 679 | 679 | 679 | 679 |
| 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA | 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA | 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA | 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA | 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA |
| POPUU | POPUU | POPUU | POPUU | POPUU |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

Pá gina 4

-2.303.189,75

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS EMI PARALELEPÍPEDO COM ÁREA TOTAL DE 2.342,95 M' PROPOSTA 002792/2019, confonme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

- O Agente de Contratação do Município de Santa Luz PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 071/2025, Concorrência nº 003/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, confonme apurado no processo de licitação , e depois de· obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais nonmas regulamentares aplicáve is à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa FREDSON LEAL BRAGA - ME CNPJ: 38.158.466/0001-92, nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESAVENCEDORA: | VALOR LOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO COM ÁREA TOTAL DE 2.342,95 M' PROPOSTA 002792/2019. | FREDSONLEALBRAGA- ME CNPJ: 38.158.466/0001-92 | R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Luz - PI , 15 de maio de 2025.