Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OCC5653B7AADE47E

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ :

01 . 612.611 /0001-53

Per iodo: JANEIRO a ABRIL/ 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, al ínea nc" e art 40 , § 1°

ANEXO III

| GARAlffIAS CORCBDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 26 . 344.020, 90 | 27.655.388, 93 | 0,00 | 0, 00 |
| (- ) Transferê ncias Obrigatórias da União relativas às | Emendas Indi 0, 00 | viduais (art. 166-A, 0, 00 | § 1º, da CF) (VII) 0, 00 | 0, 00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 .00% | . 795.684, 60 | 6.084.185, 56 | 0, 00 | 0, 00 |
| 5 LIMITE DE ALERTA (inciso I II do §1° art . 59 da LRF) | 19.80% 5 . 216.116,14 | 5 .475 . 767 , 01 | 0,00 | 0, 00 |

| C0ll'1'RAGIUWITIAS RSCDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ |

| | ANTERIOR | Quadrirn. lAté o 2° | Quadrim. | 30 Quadrim. |
| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Int ernas | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 460.815.693- 49

ITALO FLORENCIO SOARES LEAL SECRETARIO DE FINANÇAS CPF: 008.931.273-29

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇÃO: 2025

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO

CPF: 025. 018. 583- 01

www. s implesinformati ca. com