Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$56 . 155, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

208

339

410

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ ÃO E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

200

Educação· Despesas com MOE

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0002.2030.0000

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.36.00

600

999

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

SAÚDE E ATENÇ ÃO BÁSICA

56.155,00

4.000,00

500

730,00

500

1.425,00

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não se aplica

000

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

151

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

17.512.0020.1026.0000

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

000

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.60710001-95

2024

Exercício:

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.260

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

200

Educação - Despesas com MOE

000

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2039.0000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

999

Não se aplica

000

RESERVA OE CONTIGÊNC IA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

TESOUREIRO

JC FROTAASS. CONTÁBIL LTDA

PREFEITO MUNICIPAL

05986584325

CONTADOR

SAO GONÇA LO DO (!í\l)~ f ~ . 01 de novembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

007 - 435 - 99 3- 22

000

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

Não se aplica

197

458

535

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercício :

2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

1 d: OE 28A8 l 06 7 2 2 FE BA

Exercício: 2024

DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito ad!donal suplemen!iJr e da outras providências

-1.425,00

F.R. Grupo:

1 500

-730,00

F.R. Grupo:

1 500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-56.155,00

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$602. 479, 98 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( ♦ )

Anulaçã o

109

208

Anulaçã o

210

211

229

241

242

274

338

361

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0002.2100.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

04.122.0002.2129.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁR IAS · CIVIL

R&eursos não Vincul&dos de Impostos

Não se aplk:a

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não SB aplk:a

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0002.2131.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Não se aplica

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

500

200 000

OBRJGAÇÔES

PATRONAIS

Recursos nêo VinculadOs de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-9!1

Excrckllo:

2024

DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0036.2026.0000

3.3.90.39.00

999 000

12.361.0036.21 14.0000

3.3.90.36.00

... 000

12.361.0036.21 1 ... 0000

3.3.90.39.00

550

DIÁR IAS · CML

Recursos não Vtnculados de lmpo15.tos

Ed-.ia;içto. O.spt,.\_S com MOE

MATERIA.L

CONSUMO

Recursos não Vtnculados d,e, lml)O$tOS

Educaç.30 · Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transfertncias de Recur,os do FNOE

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Troosfer&ncla do SalMo·Eclucaçao

Nloseaplicl

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferência do Salálb-Educação

999 000

Não seepllca

FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO

BASICA

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.13.00

541

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

10.301.0002.2030.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0030.2032.0000

3.1.90.13.00

999

eoo

000

Recuraos não Vinculados de lmposlos

84óde · Oe:$p$MIS com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃ

O BÁSICA

08RIGAÇÕES

PATRONAIS

Tl'3nsfer6nclas Funoo a Funoo oe Recursos

Nlo seapliea

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

602.479,98

11.000,00

500

27.000,00

500

30.000,00

500

108.000,00

500

30.000,00

500

141.080,84

500

20.000,00

1 500

106.000.00

1 500

9.490,09

569

539,79

1 550

28.169,46

550

40.000,00

1 541

7.000,00

7.000.00

1 600

sus provenientes oo

Governo Feoera,. Bloco oe Manuten

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exercício: 2024

Anulação

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

363 10.301 .0030.2032.0000 SAÚDE E ATENÇ ÃO BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA 7.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

388 10.301.0030.2035.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 3.1 .90. 13.00 OBRIGAÇÔESPA TRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

543 10.301.0030.2151.0000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00 F.R.: 1 605 02 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü Não se aplica

02 06 00 FUNDO DE ASStSTENCIA SOCIAL

455 08.244.0011 .2039.0000 ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA 17.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

458 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA 1.200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

487 08.244.0037.21 10.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. : 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -3.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001·95 Exerclcio: 2024

01 Oi 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000 3.1.90.13.00 ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic:a ·36,332.08 F.R. Grupo: 1 500 00

12 01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.3.90.35.00 500 999 000 ..3.114,40 F.R. Grupo: 1 500 00

E FINANÇAS

53 04. 122.0002.2012.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.200.00 F .R. Grupo· 1 500 00

60 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -86.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612\_ 607/0001-95 Exercleio: 2024

195 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -8.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

201 12.361 .0012.2142.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculadoe de Impostos Educação - Despesas com MOE -2.666,51 F .R. Grupo: 1 500 00

212

12.361 .0036.2021.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -19.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

213

12.361.0036.2021.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculadoe de Impostos Educação - Despesas com MOE -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

03 01 FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

261

12.361 .0004.1007.0000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICO$ -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 540 Trs,nsferências do FUNDEB - Impostos e Trs,nsferências de Impostos 999 ooo Não se apliea

289

12.365.0036.2020.0000

3.3.90.92.00

540

999

000

-12.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

290 12.365.0036.2020.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 -2.000,00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apliea

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

329 27,812.0008.2091 .0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 OS 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95 Exercfdo: 2024

02 05 CIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

334 10.301 .0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 $.lúde - OtJ$pe$8$ com ASPS

341 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 500 CIO 500 Reçu~ não Vinc:ul,11dos de lmpo3t0t1 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

342 10.301 .0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -7.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Oespe58s com ASPS

345 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde - Despeses c:om ASPS -57.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

351

10.301.0002.2149,0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURl□ICA Recur11os não Vincul&dos de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -12,000.00 F .R Grupo· 1 500 00

04. 122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica ·56,927.89 F .R. Grupo· 1 500 00 387

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

112 15.451.0002.2131 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de lmpo&tos 999 000 Não se aplica -1 .600.00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.301.0030.2035.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

-15.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transrerênc:ies Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

10.301.0030.2146.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -25.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transfer!nclas Fundo a Fundo~ RecUl'$OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloço de Manvte Nãoso aplica

125 15.451 .0020.1053.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica ..J0.000,00 F.R Grupo: 1 500 00 411 10.301.0030.2146.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transrerêncitl3 Fundo ti Fundo de Rl8CUl'$03 do SUS p,OV$niente3 do Governo Federal - Bloco de Mtinute N3o seapllca

417

10.304.0032.2036.0000

3.3.90.36.00

600

VIGILANCIA EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000

Nêoseaplies,

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

193

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

410

540

·50,897,52

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

AV SÃO GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício:

2024

DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

432 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -17.000,00 06.243.0037 .2145.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

433 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

439 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

441 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

464 06.244.0011.2039.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -23.641,66 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

466 06.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

473 06.244.0011.2069.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

475 06.244.0011.2069.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

476 06.244.0011.2076.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95 Exerclcio: 2024

477 08.244.0011.2076.0000 ASSISTÊNCIACOMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

478 08.244.0011.2076.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

482 08.244.0037 .2097 .0000 3.3.90.36.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -11.000.00 F.R. Grupo: 1 669 04

02 09 01 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

531 04.122.0002.2017 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.667.25 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulaçã o ( - ) -602.479,98

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325 PAULO LUSTOSA NOGUEIRA JC FROTAASS. CONTÁBIL LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR SAO GONÇ ALO DO 'IA, 02 de dezembro de 2024 00 7 .4 35 - 99 3- 22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇ AS

ld:OCC562980998FEBB

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.60710001-95 Exorc:fcio: 2024

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamentr, vigente crédlro adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Arti go lo. Fica abe rto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importância de R$479 . 468, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 479.468,00

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0002.2007 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Recurso& não Vinculado& de Impostos 999 000 Não ae aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

54 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 34.000,00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CML 500 Recl.11'$05 não Vinculados de Impostos 9S9 000 Não se aplica 29.000,00 F.R.: 1 500 00

78 04.122.0002.2123.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA 500 Recursos n!io Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 45.500,00 F.R.: 1 500 00

80 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 ReCLH"IJOl!t n8o Vincul~ de lmpost03 999 000 Nlo se aplica 19.600,00 F.R.: 1 500 00

.. 28JJ43.0002.2130.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recur&os não Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica 28.000,00 F.R.: 1 500 00

Anulação

125 15.451.0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 93.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

271 12.361.0036.2022.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic 214.368.00 F.R.: 1 541 01

02 09 01 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO

529 04.122.0002.2017.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1 .90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

37 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 60 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

67 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -26.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica