Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

ld :OCC563524D509895

PREF MUN DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

| | R ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.676/0001-98 | Exerclclo: 2025 | |

| DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 | DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 | DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 | DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 |
| Resol ve : Artigo lo . - Fica aberto no orçame nto vigente, um cré d ito adicional na importância de | Resol ve : Artigo lo . - Fica aberto no orçame nto vigente, um cré d ito adicional na importância de | Resol ve : Artigo lo . - Fica aberto no orçame nto vigente, um cré d ito adicional na importância de | Resol ve : Artigo lo . - Fica aberto no orçame nto vigente, um cré d ito adicional na importância de |
| RSl. 5 21. 000 , 00 distribuidos as segui nt es dot ações : Suplementaçã o ( +) | RSl. 5 21. 000 , 00 distribuidos as segui nt es dot ações : Suplementaçã o ( +) | RSl. 5 21. 000 , 00 distribuidos as segui nt es dot ações : Suplementaçã o ( +) | 1.521.000,00 |
| 92 3.3.90.30.00 500 999 000 | 15.122.0007.2029.0000 VIAÇÃO. OBRAS E URBANISMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculado» de Nlo se aplica | Imposto& | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |
| 196 | 12.361.0003.1007.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 320.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 222 | 12.361.0003.2044.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 15.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 239 | 12.361.0003.2060.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferê ncia do Salá rio•Educação Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB | 02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB | 02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB | 02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB |
| 347 3.t 542 | 12.365.0003.2083.0000 .90.11.00 230 000 | EDUCAÇÃO.CULTURA E ESPORTES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tranaferinciaa do FUNDEB • Complementação da Uniã o • VAAT FUNOEB • Profissionais da Educação Báslc | 300.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001·98 E11:erclcio: 2025 | PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001·98 E11:erclcio: 2025 | PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001·98 E11:erclcio: 2025 | PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001·98 E11:erclcio: 2025 |
| Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES | Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES | Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES | Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES |
| 378 542 999 | 12.365.0003.2091 .0000 EDUCAÇÃO . 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 000 Transferê ncias do Não se apliea | CULTURA E ESPORTES MATERIAL PERMANENTE FUNOEB. Complementação da União. VAAT | 120.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS |
| 391 | 10.301.CX)04.1059.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 406 | 10.301.0004.2053.0000 3.3.90.36.00 500 300 oao | SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.· 1 500 00 |
| 407 | 10.301.0004.2053.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recurt:os nlo Vlncul8dos e1• 1mpostos Saúde• Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL |
| 504 | 06.122.0005.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 505 | 06.122.0005.2089.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 506 | 06.243.0005.2015.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ASSISTE:NCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recurt:o• nl o Vinculado• de Imposto• Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |

R ARCANJO J OE SOUSA

01 .612,678/0001·98

Exercício : 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

521

543

588

08.243.0005.2031.0000

ASSISTÊ NCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

999 000

08.244.0005.2088.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

08.244.0005.2118.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS

Não se aplica

ASSISTÊNC IA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

ASSISTÊNC IA SOCIAL

20.000,00

500

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

660

Transfer,ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst4ncla Social. FNAS

Não se apfica

Artigo 2o . Ocr éd ito abe r to na forma do arti go a nter ior será coberto com recursos provenient es de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

245

12.361.0003.2117.0000

EDUCAÇÃO,

CULTURA E ESPORTES

3.1.90.91 .00

599

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

Artigo 3o . -

Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicaçao .

S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI. 03 de fevereiro de 2025

ANDRELI '0 MAXIMIA O DA C. !'ILHO PREFEITO MUNICIPAL CPF 870.700.143-68

ld:OE28ASCAAADA9BCE

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ . . ." .. \_

PORTARIA Nº109/2025 de 02 de abril de 2025.

·1.521.000,00

F.R. Grupg:

599

·1 ,521 .000,00

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃ O DE CULTURA

O PREFEITO MUNIClPAL DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado

do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1°. Nomear, a Senhora Maria de Fatima da Silva Rodrigues, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade 3.906.348 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o nº 614.289.823-10, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA da Secretaria Municipal da Cultura de São Francisco de Assis do Piauí , nos temos da Lei municipal nº 202/2013 e demais cominações legais.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 02 de abril de 2025.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 02 DE ABRIL de 2025