Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$987 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

817

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021 .2005.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.30.05

700

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EXPLOSIVOS E MUNIÇÕ

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

999

Não se aplica

000

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

211

ENSINO REGULAR

12.361.0188.2019.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.30.00

569

999

000

3.3.90.36.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

200

Educação - Despesas com MDE

000

- 02 06 01 FUNDES · VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

255

ENSINO REGULAR

12.361.0188.2035.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissiooais da Educação Básic

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDAMIGUELINOBRAGA

41.522.364/0001-90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.174

FUNDES - VALORIZAÇÃO

DO MAGISTl:RIO

12.361.0188.2036.0000

3.3.90.SO.OO

543

999

000

3.3.90.39.00

540

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOlCA

TransfefênciaS

do FUNDES · IITl)OStos e Transferências de Impostos

... 000

Nt'lo &e &plicll

- 02 06 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

358

ENSINO REGULAR

12.361.0188.2084.0000

3.3.90.30.00

550

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertncla cio Salário-Educação

999 000

Não H aplica

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

433

ASSISTENCIAMEDICAE SANITÁRIA

10.301.0428.2069.0000

3.3.90.40.00

600

999

000

10.301.0428.2074.0000

3.3.90.36.00

600

... 000

10.301.0428.2079.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

2.500,00

987.500,00

220.000,00

500

10.000,00

700

5.000,00

500

300.000,00

569

25.000,00

500

210.000,00

540

35.000,00

543

130.000,00

540

20.000,00

550

10.000,00

E COMUNIC.

600

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transfarlocias Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientn do Governo federal - Bloco de Manuteo.

Não se aplica

ASSISTENCIAMEDICAESANITÃRIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Re«1rsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Nloaaaplk:a

ASSISTENCIAMEOICAESANITÂRIA

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS

20.000,00

0 PESSOAFfSICA

600

Transfer8nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos p roveni ent es de:

Anulação:

02.061.0014.2009.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUOICIARII

•1 40.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

500

Recursos oêo Vinculados de Impostos

N&OMtiipllcti

ld:OCC5646AA152150B

AVENIDA MIGUEUNO BRAGA

41.522.384/0001-90

Exercício : 2025

DECRETO Nº 19, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.174

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Exercício : 2025

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.174

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.1019.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200

000

FUNDES - VALORIZAÇ ÃO DO MAGISTÉRIO

12.361 .0188.2036.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.13.00

540

999

000

12.365.0190.1018.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0190.2097.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.1 1.00

541

230

000

3.1.90.13.00

540

-80.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-91.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRIGAÇÕES

-166.500,00

F.R. Grupo:

541

-100.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

RESERVA DE CONTIGENCIA

99.999.0999.1999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FART URA DO PIAUI AVENIOA MIGUELINO BRAGA

DECRETO Nº 19, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N .1 74

ORLAN DO COSTA C AMPINHO BRAG, PR . EFEITO MUNIC IPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.P.J: 41 .522.384/0001 -90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N' - BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

Extrato do Contrato n2. 070/2025 Processo Administrativo n2 061/2025 lnexigibilidade de Licitação n2 014/2025 Contrato CPLFP n2 070/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE F ARTURA DO PIAUÍ -PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -Centro -Fartura do Piauí PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, n· 620, Centro, Anlsio de Abreu - PI, inscrita no CNPJ n· 35.737.953/0001-11.// OBJETO: CURSO E CAPACITAÇÃO DESTINADOS A ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ- PI. // PRAZO DE VIGENCIA: 14 de fevereiro de 2026. //VALOR CONTRATADO: R$ 316. 732,00 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUS, FMS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PRÓPRIOS . // Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021// SIGNATÁRIOS: Orlando Costa Campinho Braga -CPF - 275.064.523-91 e Edson de Holanda R ibeiro Junior CPF: 364.930.148-24.

Fartura do Piauí PI, 19 de agosto de 2025.

Carmesilva dos Passos Santos Presidente da CPL

000

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

Não se aplica

540 01

540 01

540 01

540 01

Anulação

283

292

215

220

453

488

187

288

303

312

313

315

809

291

-330.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-987.500,00