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Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
**BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n: - Centro - CEP.: 64.100-o00 - Barras - Piauí
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n2:
Portaria N 279/2025
BARRAS/Pl, 10 abril de 2025
Portaria N 281/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
O PREFeITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo
art. 62,
art. 62, VI da Lei Organica do Município, bem como
pela Lei de No 890 de 26 de marco de 2025, que
disp8e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura.
dispoe sobre a Estrutu
ra Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
ART. 1 ExONERAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
Luciana costa de" OLiveira, cpf: 003.212.243-88, para o cargo
WELLiNGTON ALVES DA CUNHA CPF: 004.059.663-00, do cargo em
comissionado,
Secretaria
Empreendedorismo
comissao, de Diretor de Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiencia, desta.
Desenvolvimento Economico, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com
efeitos retroativos para o dia 01 de abril de 2025 ficando revogadas as
efeitos retroativos para o dia 01 de abril de 2025 ficando revogadas as.
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 11 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Mui
-P,em 14 de abril de 2025
Sgoe
SON'sERVGL8BE S8Us
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n
CEP.:64.100-000-Barras-Piauí
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n2: - Centro - CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
Portaria N 280/2025
BARRAS/PI, 14 abril de 2025
Portaria N 282/2025
O PREFeItO Municipal DE bARRAS
O pREFeItO Municipal De bARRAS
Usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo.
art.62,VI da
do Município, bem como
a Lei de N 890
de 2025,
lispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
disp8e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1 NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
MARIA DELiANE FERREIRA SILVA, CPF: 033.853.833-07, para O cargo
WELLINGTON ALVES DA CUNHA CPF: 004.059.663-00, do cargO em
comissionado, de Diretor de Secretaria na Secretaria Municipal da Pessoa com
comissao, de Secretario Municipal da Pessoa com Deficiencia, desta Prefeitura
Deficiencia, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Municipal de Barras-PI.
disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 14 de abril de 2025.
Edilon1 Serubd Sase
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1310/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo

20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAMES KELVIS DOS SANTOS COSTA , do cargo chefe da Coordenação de Licitações de Contratos da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/11/2025

ld:OCC564C875FFF865

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 2.800.000,00 | 700.000,00 | 2. 100.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.454.185,00 | 5. 165.794,50 | 7.288.390,50 |
| Investimentos | 12.374.185,00 | 5. 160.209,69 | 7.2 13.975,31 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 80.000,00 | 5.584,81 | 74.415,19 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.454.185,00 | 5. 165.794,50 | 7.288.390,50 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 9.654. I85,00 <(d- a)> | 4.465.794,50 <(e-b)> | 5.188.390,50 <(f- e)> |

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167. inciso III>

2 Ourante o exercí cio, somente as des pesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276. 7 I 3-53 SECRETARIA M. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR - CRC/PI N° 5.448

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72

CONTROLADORA

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2025; REF. PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 e 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (TÊXTEIS e LUVAS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 1.142.400,00 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTROS REAIS). REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90023/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.43/2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.576.472 GREGORY VINICIUS DA SILVA SILVA, CNPJ Nº:

60.576.472/0001-19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 46

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº:

089.45/2025

PROCESSO Nº:

090/2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.814.478 LEANDRO DE SOUSA SENA, CNPJ Nº: 59.814.478/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 49

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.44/2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: KAYKY RANGEL COSTA DE ARAUJO 07925272325, CNPJ Nº: 46.547.370/ 0001-44

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 47

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

CONTRATO Nº:

089.46/ 2025

PROCESSO Nº: 090/2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.479.877 MARCELINO JOSE DO REGO, CNPJ Nº: 60.479.877 /0001-39

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 51

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

f af/411 1/j-11.uâ&.fC?#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

f af/4;,t 1/P/llrí'&.fC?~
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

- O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 75 U, da Lei 14.133 de OI de abril de 2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo n· 009/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Dispensa de Licitação n· 006/2025, cujo o objeto é assessoria de serviço de transmissão das sessões via redes sociais da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Lima Serviços de Informação e Consultoria Lida, inscrita no CNP Jn' 14. 194.227/0001-20, pela proposta mais vantajosa para Administração Pú blica Municipal, no valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

Santo Antônio dos Milagres, 05 de junho de 2025

AJbino Lucciane Sousa Vila Nova

Presidente da Câmara Municipal

Avenida CoroneJ Torquata Araújo

N ' 798

Centra

CEP N ' 64. 438-000

Wlto Antônia das N ilagres Piauí

CNPJ N ' 01. 79l.l4'/.WJHJ -

ES'W>O DO PIAUI

CMIARAMUNICIPALDESAN10AN1ÕNIODOSMLAORE3S

Processo Administrativo n° 009/2025

Contrato AdministraLivo nº 009/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2025

Fundamentação Legal: Art. 75, I1 da lei nº 1 4.133/2021 e suas alterações posLeriores

ObjeLo: A ssessoria de serviço de transmissão das sessões via redes sociais da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa nº 006/2025, de que trata este processo, objetivou a assessoria de serviço de transmissão das sessões via redes sociai s da Câmara de Santo Antônio dos M ilagres - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídi ca.

Desse modo. satisfazendo à lei e ao mérito , RA,TlflÇO os termos propostos no parecer Juríd i co. a contratação da empresa Lima Serviços de Informação e Consultoria Lida, inscrita no CNP J nº 14.194.227/0001-20, pela proposta mais vantajosa para Administração Púb lica Municipal, no valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no prazo de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.

Albino Lucciane Sousa Vila Nova Presidente da Câmara Municipal

Avenida Coronel T arqua ta AraUjo

N • 798

Cen1ro

CEP N • 64.438-000

Santo An16nia dos N ilagres P ia.ui

CNPJ N '01. 793.S491CO)l-43 -

E mail:umlui~abYPPi@oodools.com
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

tm1: RUA MARCOS PARENTE

Exerclcio: 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Exerclclo:

DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone:

(89) 3415.4215117
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA Nº 34/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TF 21/2024.A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n°00049.005403/2025-

19.Resolve:Art. 1º Substituir a servidora Cinthia Ribeiro de Moura Araujo, matrícula nº 4638, pela servidora Amanda Caroline Bandeira França, matrícula nº 109240.Instituto Projetando o Resgate da Cidadania de Crianças e Adolescentes - PREÇA TF 21/2024. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 10/0 1/2025. Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina --Piauí, 04 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA. Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 24/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.018398/2025-09, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.212,04 (SETE MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 95089. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 07/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.210, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Mu -nicípio; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Comple -mentar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Admi -nistrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 997/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.017234/2025-59), resolve

CONCEDER

a seguinte gratificação à servidora pública municipal abaixo re -lacionada, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| ANACAROLINAAZEVEDO DASILVA | 004.585. ***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2025.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a ANDERSON DE MESQUITA MUNIZ, brasileiro(a), monitor, residente
e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.554.018/0001-11, doravante
parte contratada a EYSLAN THOMAS SILVA AGUIAR, brasileiro(a), professor de
educacao Fisica, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
(quarenta) horas.
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 033/2025
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on= 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a MARIA CRISTIANE MESQUITA SOUSA, brasileiro(a), professor de
capoeira, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
TERMO DE RESCISAO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: VIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 28.829.259/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 05/11/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E LUCAS VICTOR FACUNDES SOARES, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

397
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

EXTRATO DE CONTRATO N? 009/2025
EXTRATO DE CONTRATO n= 012/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMOES - CNPJ n 06.553.853/0001-37
PAL DE SIMOES -- CNPJ n 06.553.853/0001-37
F n131.550.753-68
CONTRATADO: ANA ROSALIA COSTA DE CARVALHO - CPF n 746.496.984-72
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA JOSE
HONORIO LOPES
AVENIDA CLEMENTINO COELHO,
ESTA CIDADE DE SIMOES
TEM COMO
FINALIDADE O IMOVEL E LOCADO PARA USO DE APOIO DAS MAQUINHAS PESADAS, GUARDA DE
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAgAO DO ImOVEL SITUADO A RUA
MATERIAL AREIA FINA E AREIA GROSSA, MANILHA, MATERIAL PRE-MOLDADO, E DEPOSITO GALPAO
COBERTO ABERTO, E DEMAIS NECESSIDADES PARA A Prefeitura
FINALIDADE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO VINCULOS, SERVICO E FAMILIA EM ACAO - CENTRO
DE APOIO A NEURODIVERSIDADE, NESTE Município.
RECURSOS FINANCEIROS: FPM/ICMS/ISS/OUTROS.
VALOR MENSAL:R$ 1.15400 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS
EAIS)
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL.
VINGENCIA:02/01/2025 A 31/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes(Pl), 23 de janeiro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
Gabinete do Prefeito Municipal
esPI,23 de
o de 2025
ã Mognpbahtas &es de cavah e
itaPFsgu h!e'carvalho
PREFEITO MU
PREPF8 MsntAtas L de Carvalho
CPF: 009.363.273-83
REFEITO MUNICIPALE
eC 0o Bo f
CPF: 009.363.273-83
Xusns Rorlis eonto de Corw lwe

EXTRATO DE CONTRATO No 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2025
CONTRATANTE:Prefeitura MUNICIPALDE SIMOES-CNPJ n06.553.853/0001-37
CONTRATADO: ABEL JOSE DOS REIS -- CPF No 134.026.333-53
CONTRATADO: KERLYANE TECLA DE CARVALHO - CPF no 012.280.293-42
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCACAO DE AREA DE 10,000
OBJetO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCACAO DO IMOVEL
M2 (DEZ MIL METROS QUADRADOS) CUJA AREA ESTA ENCRAVADA EM IMOVEL URBANOE
SITUADO A RUA JOSE DIAS, S/N, CENTRO DESTA CIDADE DE SIMOES - PI. TEM COMO
SITUADO NO BAIRRO VENEZA, DESTA CIDADE DE SIMOES - PI, REGISTRADO SOB O No
FINALIDADE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA Municipal E DO TELECENTRO.
RG-1-495, AS FOLHAS 23, DO LIVRO 2-D, DATADO DE 20/03/1980 DO REGISTRO DE
IMOVEIS DO CARTORIO DE SIMOES - PI, E CUJA PLANTA BAIXA ENCONTRA-SE ANEXOE
A ESTE CONTRATO
RECURSOS FINANCEIROS:FME
RECURSOS FINANCEIROS: FME.
VALOR MENSAL: R$ 1.255,00 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 1.736,00 (UM MIL SETECENTOS TRINTA E SEIS REAIS).
VINGENCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 23 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municip
PREFEITO MUNICIPALE
CPF: 009.363.273-83
Municipal
CPF: 009.363.273-83
kerslo
Município: Pavussu
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/08/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

WININCTTJS VILANOVA DE MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

10.773.695,96

17.490.801,45

16.616.261,38

15.741.721,30

VALOR

2.032.620,25

34.981.602,90

VALOR

5.444.809,37

VALOR

30.173.135,75

29.151.335,75

29.151.335,75

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | -10.975,20 | -0,04 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.664.213,72 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.040.593,50 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-3.546.410,47

NONILSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

503.949,22

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONTAB., PLANEJ., PROJ. E SERV. LTDA 726.743.503-34 CONTADOR 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1291], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

, que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 54, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 55, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Ensino Fundamental
Coordenador Pedagogico da Educacao
Infantil, conforme adiante se especifica,
Anos Finais, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias.
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Ana Cristina Borges Goncalves, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Ivanete da Silva Sousa, inscrita no CPF n 771.639.153-49,
027.120.213-04, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora do
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora Pedagogica da
Ensino Fundamental Anos Finais", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com.
Educacao Infantil", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
12 de dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de forma
ALDEMES
G Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
digital poi
BARROSO DAdigital por
SILVA:00449
BARROSO DA
ALDEMES
657370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO forma digital por
BALDUINOXforma digital por
MADEIRA:22MADEIRA:22790
OSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
YOSE BALDUINO
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Jose' Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

LEGISLATIVAS

01.031 -

AÇÃO LEGISLATIVA

01 . 031.0001 -ENCARGO LEGISLATIVO

1.001-CONSTRUCAO, RESTAURACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL

Fonte de Recurso: S OO -Recursos n ão V incula dos de Impostos

| 0001 44 .90.51-80 | Obraselnstalações | 99.225,00 | 99.225,00 | |

| 1 | | Total do Projeto/Advidade: | 99.225,00 | · o;m•I |
| 2.002 -MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL | 2.002 -MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL | | | |
| Fontede Recurso:S OO - Recursos nãoVinculad os deIm postos | Fontede Recurso:S OO - Recursos nãoVinculad os deIm postos | | | |
| 0404 31. 90. 04-01 | Contratação por Tempo Detenninado | 23 .155,00 | | |
| 0002 31. 90 .11-01 | Vencimentos eVantagens Fixas • Pessoal Civil | 588 .000,00 | | |
| 0003 31.90 .13-01 | ObrigaçõcsPatronais | 138.915,00 | | |
| 0004 33.90.14-01 | Diárias-Civil | 60.640,00 | | |
| qoos 33 .90 .30-01 | Material de Consumo | 57 .880,00 | | |
| ooo6 33.9o.33-o1 | Passagens eDespesas com Locomoção | 16 .540,00 | | |
| 0007 33. 90. 36-01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 121.275,00 | | |
| 0008 33. 90. 39-01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 184.275,00 | | |
| 0009 33.90.92-01 | DcspcsasdeExerciciosAnteriorcs | 11.575 , 00 | | |
| 0010 44. 90 .52-01 | Equipamentos eMaterial Pcnnancntc | 55.125,00 | 1.257. 380, 00 | |
| | | Total do Projeto/Atividade : | 1.257.380,00 | 1, 96tl |

| SOO-R ecursos não Vinculados de impostos | 1.202 .255,00 | 154.350,00 | 1.356 .605,00 | 2,12t |

li.A. CONTABIL'lpAPB PÚlítllCA

Usuário : LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO J PC Name: DESKTOP-QPES64K ID ain: 1 5/12/2025 1 3:01 :43.345 I SIAFIC : SCPl lH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_ Orcnmen10QDD.PRG

Estado do Piauí

C,N.P.J: Ol.612.575/0001-28

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA -

QDD

ORGÃO:

- PREFEITURA MUNICI PAL

Página:
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| F | UN Ç Õ ESDEGO VERNO | TOTAL |

| 01 | LEGISLATIVAS | 1. 685. 300, 00 |
| 02 | JUDI CIÁRIA | 0,00 |
| 03 | ESSENCIAL A JUSTIÇA | 0,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 7 . 847 .870,00 |
| os | DEFESA NACIONAL | 0,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 0,00 |
| 07 | RELAÇÕES EXTERIORES | 0,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.468.100,00 |
| 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 5.698.412,00 |
| 10 | SAÚDE | 23.007.421, 00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 40.406.152,00 |
| 13 | CULTURA | 719.711,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0 , 00 |
| 15 | URBANISMO | 7.356.293,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 0,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 3.439.262,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 295.000,00 |
| 19 | CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 0 , 00 |
| 20 | AGRI CULTURA | 247.724,00 |
| 21 | ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 0,00 |
| 22 | INDÚSTRIA | 0,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 0 , 00 |
| 24 | COMUNICAÇÕES | 0,00 |
| 25 | ENERGIAS | 0,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 0,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 1.120.637, 00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 1.156.280, 00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 708.789,00 |
| TOTALDAS | FUNÇÕES: | 96.156.951, 00 |

JOAO ARILSON D MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

308.320.908-83

CPF : 534 . 991 . 233-04
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO, SIMOES - Piauí
FAZRAPOLUO
CNPJ N06.553.853/0001-37
unicef
Portaria N 095/GAP/2025.
"Dispoe sobre a Exoneragao de servidor de
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
cargo de provimento em comissao e adota
outras providencias".
EXTRATO DO CONTRATO
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, na Lei n 440/2025.
10 Termo Aditivo. Dispensa no 031/2024. Contratante: 0 Município de Simoes. Contratado: ELIAS
RESOLVE:
GOMES (CNPJ No 55.211.959/0001-68). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao
da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos:
Art. 1%. Fica Exonerado o Sr. DANIEL COSTA DE ARAUJO, inscrita no CPF
Orgamento Geral. Assinatura: 11/07/2025.
sob on 062.505.963-80, do cargo de provimento em comissao de DIVIsAO DE
ADOLESCENCIA
DIADOL, junto a Secretaria Municipal
Desenvolvimento Social.
Simoes (Pl), 11 de julho de 2025.
Art. 2 - Revogando-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
da data de sua publicacao.
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilha Grande (PI), 29 de julho de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI
GABINETE DA PREFEITA

Portaria N 094/GAP/2025.
ESTADO DO Piauí
"Dispse sobre a Exoneracio de servidor de
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 096/GAP/2025.
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de sua
"Dispse sobre a nomeacao de servidor de
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE,Estado do Piauí, no uso de suas
Art. 1. Fica Exonerada a Sra. ANDRESSA DOS SANTOS MONTEIRO,
inscrita no CPF sob on 073.580.023-50, do cargo de provimento em comissao
de CHEFE DE NUCLEO DE SERVISOS GERAIS, junto ao Gabinete da
RESOLVE:
Prefeita.
Art. 1. Fica Nomeada a Sra. ANDRESSA DOS SANTOS MONTEIRO,
inscrita no CPF sob o no 073.580.023-50, para o
cargo de provimento em
comissao de CHEFE DIVISAO DE ADOLESCENCIA - DIADOL, junto a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2 - Revogando-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 250/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 333/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.003349/2025-02), resolve EXONE -RAR, a pedido, RayNAIRA DO ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS, CPF nº 067.714.***-**, do cargo de Assistente de Atendimento ao Público I, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir 01.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 004/2025.
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 003/2025.
AUXILIAR DE TURMA PARA EDUCACAO INFANTIL
PSICOLOGO (A)
ORDEM
NOME
MAGNA DOS SANTOS COSTA
Classificado
Ordem
NOME
PONTOS
OBSERVACOES
Classificadc
CURRICULO
OLIVEIRA RIBEIRO
ssificado
Tamires Honorio da Rocha
CLASSIFICADO
Classificado
Alessandra de Araujo Bastos Santana
CLASSIFICADO
JSA PAE
ssificado
Jaqueline Fernandes Santos
CLASSIFICADO
sificado
Hemilly Braga Fontinele
CLASSIFICADO
Classificado
ARBOSA
LIDIANA DE
OLIVEIRA RIBEIRO
Anisio de Abreu -- PI, em 28 de janeiro de 2025.
Classificado
DANIELLE
A DOS SANTOS
Classificac
COMISSAO DE ANALISE DOS CURRICULOS
Classificado
QUELINE DE JESUS COST
Classificado
Solange Botista cle Oluwere. Corneire
MASCENC
Classificado
A COSTA
Solange Batista de Oliveira Carneiro -- Presidente
Classificado
Classificado
SANTOS MACEDO
Classificado
SOARE
BEIRO DE OLIVEIRA
Classificado
Classificado
Edicarlos Jose Honorio - Membro
Classificado
DOS SANTOS
Classificado
Sandra Rulxire Covalcarte dan Samte.
Classificado
Classificado
Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos-Membro
Eduards l
OFERNANDES SOARES
Class
sificado
RODRIGUES SOUSA
Classificado
Eduardo Cleber Soares Macedo -- Membro
Class
USA CARVALHO SILVA
Classificado
Classificado

EstaDO do Piauí
EstaDO do Piauí
Prefeitura MUNIOIPAL DE
Anisio de Abreu
EDINALDA FERREIRA DE SOUSA
Classificado
Anisio de Abreu
UES DE S. SANTANA
DAYANE
sificado
LAIANE DOS SANTOS PAES
Classificado
ZANETE DOS SANTOS SILVA
Classificado
sificado
NUTRICIONISTA
LIDIANE COSTA SANTOS
Classificado
Classific
PONTOS
ORDEM
NOME
OBSERVACOES
PAES LANDIM FERREIRA SILVA
CURRICULO
JOSE APARECIDO DA COSTA SOUZA
Classificado
Pereira Caetano Cavalcante
CLASSIFICADO
Classificado
Ana Gesilda Lima Negreiros
CLASSIFICADO
VILMARA LOPES DE SOUZA
Classificad
CLASSIFICADO
ELISANGELA DE MATOS DOS SANTOS MUNIZ
Classificado
Daniela de Farias Brito
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
THATILA EMANUELA DOS REIS S. CAMPOS
Classificado
BRENO BARBOSA DIAS
Classificado
Anisio de Abreu -Pl, em 28 de janeiro de 2025.
ANDRIELE DA COSTA SANTOS
VICTOR SOUSA COSTA
item6.5
COMISSAO DE ANALISE DOS CURRiCULOS
Soange Botista de Oliveire Carneuro
Solange Batista de Oliveing
crneurg
SolangeBatista de Oliveira Carneiro-Presidente
Rosilda de Assis Ruben e Macedo -- Secretaria
Roulr d
eMa
Rosilda de Assis Ruben e Macedo-Secretaria
Edicarlos Jose Honorio-Membro
-Membrc
Sandno. Ribeire Cawalcante dao Santo
w Rubxina Cowalcante, dos Santa
Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santo
Edunds
duds
Eduardo Cleber SoaresMacedo-Membro
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 18/03/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais.
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO
E AVALIAgAO DOS INDIICADORES DE SAUDE DO PROGRAMA PREVINE
BRASIL DO MINISTERIO DA SAUDE, COM APOIO AS EQUIPES DE SAUDE,
FORTALECENDO OS PROCESSIONAIS DE APS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMA DETRABALHO

ATIVIDADES

| 27 | | OBSPORTO B LAZER | 280 . 000,00 335 . 000, 00 | 615 . 000,00 |

| 27812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 280 . 000 , 00 | 335 .000,00 | 615.000,00 |
| 278120010 | ESPORTE E LAZER PARA TODOS | 280.000, 00 | 335.000,00 | 615.000, 00 |
| 278120010 1 . 088 | CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL . DE ESTÁDIO DE FUTEBOL | 110 . 000 , 00 | 0,00 | 110. 000, 00 |
| 278120010 1.089 | CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE GINÁSIO E QUADRAS ESPO | 170.000,00 | o,oo | 170.000,00 |
| 278120010 2.105 | INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES | 0 , 00 | 205.000, 00 | 205.000, 00 |
| 27812 0010 2.318 | MANUT. E DESENV. DAS A ÕES DE ESPORTE E LAZER | o 00 | 130.000 00 | 130.000 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 280.000, 00 | 335.000,00 | 615.000,00 |

DIGO

RENALDO RAMOS

ESPECIFICA O

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE SÃO JULIÃO

C.N.P . J: 06 . 553 . 846/0001-35

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

Página: 19/
Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025

ld:OE28AA6F6477DBAA

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO nº 091/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/21)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: CRIAACAO ENTRETENIMENTO E INFORMÁTICA LIDA, CNPJ: 22.110.361/0001-23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE "RECEPCIONISTA PAPAI NOEL COM BARBA NATURAL" DURANTE OS EVENTOS DE "NATAL BRILHO DA ESPERANÇA 2025", NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, confonne proposta e TR. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS, FMAS, EMENDAS, OUTROS RECURSOS. DATA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34, pela contratante, eo Sr. Marcos Aurelio Conrado Leite, CPF nº 663.329.077-20 pela contatada.

ld: 10EF35601FSBDABS

Prefeitura Municipal de Esperantina-PI A viso de licitação Concorrência nº. 09/2025

Esperantina (PI), 26 de Novembro de 2025. Marilia Aguiar Rodrigues Agente de contratação

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Prefeitura Municipal de Esperantina-PI A viso de licitação Concorrência nº. 10/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRtNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0014337/2025/PMP/PI

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, através da CPL, por meio de seu Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria Municipal GB/PMP/PI nº 041/2025, de 08 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições delegadas, torna público, para conhecimento dos interessados a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 011/2025/PMP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 6.162.081,92 (seis milhõe,; cento e sessenta e dois mil e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), PROPOSTA: N" 033732/2024 CONVtNIO: N2 970839/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Piracuruca-PI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 12/12/2025.

INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00 do dia 12/12/2025.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

Piracuruca/PI, 26 de novembro de 2025.

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação CPL/PMP/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

Piracuruca-PI, 25 de novembro de 2025

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP/PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.539, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE SAÚDE ( HOS- PITAL DO PARQUE PIAUÍ ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOS- PITAL DO PARQUE PIAUÍ ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOS- PITAL DO PARQUE PIAUÍ ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOS- PITAL DO PARQUE PIAUÍ ) |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| NICOLE ALVES DE SOUSA BEZERRA DANTAS | 035.956.***-** | DIRETORA GERAL | ESPECIAL |
| ANTÔNIA ELIVANDA ARAÚJO REIS | 984.986.***-** | DIRETORA DE ENFER- MAGEM | ESPECIAL |
| MARIADO SOCORRO COSTAMENDONÇA | 977.473.***-** | DIRETORA CLÍNICA | ESPECIAL |
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Município de Tamboril do Piaui. Todos os poderes. Relatório de gestão fiscal Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal -Consolidado

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perío do de referência:Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

LRF, art. 48 - Anexo 6

| 1 Receita corrente liquida | Valor atéquadrimestre/ semestre |

| Receita corrente líquidabruta (1) | 26.618.011 ,32 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1•, da CF)(II) | 454.721,00 |
| RCL ajustada para cálcu lo dos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 26.163.290,32 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV) | 164.253,00 |
| Transferênciasda União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 298.712,00 |
| Receita corrente liquida ajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 25.700.325,32 |

Em reais

| 1 Despesa com pessoal | Valor | o/o Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 1o.774.962,59 | 41 ,93 |
| Limite Máximo(incisos 1 , li e Ili , art. 20 da LRF) - 60% | 15.420.195,19 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parág rafo único,art. 22 da LRF) - 95% | 14.649.185,43 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1' do art. 59 da LRF) - 90% | 13.878.175,67 | 54,00 |

| 1 Dívidaconsolidada | Valor | o/o Sobre a RCL ajustada |

| Dívidaconsolidada líquida | 2.974.357,391 | 11,37 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 31.395.948,381 | 120,00 |

| 1 Garantias de valores | Valor | o/o Sobre a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | 0,00 |

| 1 Operações de crédito | Valor | o/o Sobre a RCL ajustada |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos a pagar | Restos a pagar empenhados e não liquidados do exercício | Disponibilidade de caixa liquida(Após a inscricao em restos a pagar não processados do exercício) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

Ana Deicidas Figueredo Gudes Gestor(a) CPF: 330.016.423-00

Conceição de Maria Mendes e Silva Contabilista. CRC:3803 CPF: 287.204.153-20

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

JUSCIEL DE SOUSA LUZ Responsável Controle Interno CPF: 045.102.533-46

ARINALDO VALENTE DA COSTA Secretário(a) de Finanças CPF: 028.497.773-07

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025

PREFl;:ITURA DE PAULISTANA

Cronograma Mensal de Transferências Financeiras,

Entidade: SE;CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN .CIA SOCIAL

Status: À RECEBER

Total R$:

3..402.500,0C

JAN 283.541 ,67

FEV 283.541,67

MAR 283.541 ;67

ABR 283.541,67

MAi 283 .541,67

JUN 283.541,67

- .. . .. - -

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q · ·--- - -- - - .. -- - -- - J -- - - -- -- - ..

L.- --- - -- - -- ..

JUL 283.541,67

AGO 283.541,Q7

SET 283.541 ,67

OUT ;283.541,J,7

NOV 283.541 ,67

DEZ - 283.541,63

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EAtidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ·--· .. ·. ~

Status:

A RECEBER - Total R$:

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~

JAN 405:825,00

FEV 405.825,00

MAR 405.825,0ô

ABR 405.825,00

MAi 405.1325,00

JUN 405.825,00

JUL 405.825,00

AGO

SET 405.825,00

ôUT 405.825,00

NOV 405,825,QO

DEZ 40$.825,01

405.825,00

L

DECRETO~ 3.30, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a reversão do bem doado através da LeiMunicipal nº 33/2Ôl3 ..

- O PREFEITO MUNJCIPAL DE PAULISTANA/PI, no uso das attiln1içõd$ . que lhe são conferidas pela C1mstituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a neéessidade. de org~ da..Administração Municipal;

CONSIDERANDO a. inoliservância dQ di.,spQs.to no att. 2", qa Lei Municipal nº 33/2013,

DECRETA:

- . Art. lº Fica revertida a doação do bem imóvel (térténõ com áre.à de 2.00.00ha . ( dois .h~s) doado pélo fato de nãd ter sjçio e~prido Q ,Prazo i;náximo de 2 ( dojs) anos para construçãQ do Complexo nsp9rtivo no Munieípio de Paulistana.
- Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se. as disposições em contrário.

.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMP,RA-$E.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana/PI, 23 de janeiro de 2025.

OSVALDO m.ACOSTA

Prefeito M:unidpal

DECRETO Nº 331, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe acerca da Nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Paulistana-PI, e dá outras providencias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA/PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade da nomeação da Comissão Municipal de Defesa Cicil do Município,

DECRETA:

- Art. 1° Ficam nomeadas as pessoas a seguir relacionadas para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC do Municipio de Paulistana-PI:

a) GRUPO DE DIREÇÃO

Presidente: Lucas de Brito Alencar, CPF nº061.536.553-19 Vice-Presidente: Iltemar Ismael da Costa, CPF nº914.487.433-20 Secretário: Joicione Gezislau Rodrigues, CPF nº025.964.043-38

b) MEMBROS TITULARES

Lucas de Brito Alencar, CPF n°061.536.553-l 9 Representante do Poder Executivo;

Josenildo Jemeval Delmondes, CPF nº919.709.113-87 Representante do Poder Legislativo;

Joicione Gezislau Rodrigues, CPF nº025.964.043-38 Representante da Secertaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária-SADA;

Hildo José Rodrigues, CPF n°099.746.953-68 - Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais;

(Continua na próxima página)
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
JURIDICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE VILA NOVA,
ESPECIALMENTE NA Secretaria Municipal DE SAUDE.
RATIF1cO, o processo licitatorio n 014/2025, na modalidade Inexigibilidade n 008/2025, que
tem como objeto a contratagao de empresa para a prestagao de servigos de juridicos tecnicos
especializados de assessoria e consultoria juridica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Vila Nova, especialmente na Secretaria Municipal de Saude, tendo com empresa contratada VINICIUS
ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ no
56.335.067/0001-31, com o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DEI
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 014/2025, Procedimento n 008/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como contratada a empresa VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ n 56.335.067/0001-31, autorizando a
ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
INEXIGIBILIDADE N: 008/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PREPARACAO DE DOCUMENTOS
PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE DE VILA NOVA DO Piauí-PI.
TERMO DE HOMOLOGACAO