gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

152

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ:06.099.762/0001-73
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 136/2025
-Contrato 138/2025
-SELT EDU 01/2025
SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 136/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 138/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, TAIS LOPES DE
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, DELEON RIBEIRO DA
CARVALHO, brasileira, solteira, CPF n 606.714.573-14 e RG n 040545512010-0, residente e
SILVA, brasileiro, casado, CPF n 018.311.083-80 e RG n 4651855, residente e domiciliado na
domiciliada no Povoado Vao do Paracati, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante
Rua Cicero Coelho, s/n, Bairro Agua Branca, Urucui-PI doravante denominada
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
CONTRATADA,resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOS
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
136/2025 - SELT EDU 001/2025;
138/2025-SELTEDU001/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
TAISA LOPES DE CARVALHO
DELEON RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA GONCALVES-PI
CONTRATADO GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865- 00 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
prefeituraribeiro@uol.com.!
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 46 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.727

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

386 12.381 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3. 1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recur.JOs não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

393 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nêo Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -33.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

394 12.381 .0030.2202.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL J.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recur.JOs não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -l!00,00 F.R. Grupo: 1 500 00

395

396

397

408

410

412

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.2.90.21.00

500

200

000

12.381 .0030.2202.0000

3.3.50.43.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.381.0030.2202.0000

3.3.90.40.00

500

200

000

3.3.90.92.00

500

200

000

4.4.90.52.00

500

200

Recursos olio Vinculados de Impostos

Educação · Desposas com MOE

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recur.JOs não Vinculado:, de Impostos

Educação · Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS · CIVIL

Educação - Despesas com MOE

-5.200,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recu~s não Vinculados de Impostos

-11 .000,00

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Educação · DMpesas com MDE

000

PRAÇA DA MATRIZ, 1TT

06.553.895/0001-78

Exercício :

2024

Exerclcio:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 27.641, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e no Decreto nº 27.629, de 21 de janeiro de 2025, resolve

DESIGNAR

LUCENY VIANA DE PAIVA SANTOS, CPF nº 037.927.*****,	para	responder	pela	Chefia	do	Núcleo	Financeiro	da	Vice-Prefeitura	de Teresina, até ulterior deliberação, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de janeiro de 2025.
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII.

REFEITURA MUNICIPALD
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
Prefeitura Municipal DE JUREMA-PICNPJ:
01.612 .585/0001-63
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
Portaria n. 110/2025, Jurema -- PI, 01 de abril de 2025.
Portaria n. 112/2025, Jurema
a-Pl,01 de abril de 2025
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais, tendo
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o(a) Senhor(a) IVANETE DE BRITO sOUSA portador(a) do CPF n. 053.359.433-27 e
Artigo 1o - Nomear a Senhora RAQUEL DE BRITO SANTOS p
do CPF n.053.318.063-50 e do RG
do RG n.o3.310.503 SSP/Pl,
em comissao de MONITORA NA Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/PI.
EDUcACAO, do Município de Jurema/PI
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ne da Silva Oliveira
ne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/P!
Prefeita Municipal de Jurema/PIe
Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada
a no mural existente no
no mural existente n
atrio da Prefeitura Municipal e no Diario dos Municipios'
Miuian da sihu...
Ferunardes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

REEITURAMUNCIALDE
PREEITURA MUNCIPALDE
01.612.585/0001-63
01.612.585/0001-63
N11,CENTROCEP:64.782-000
Portaria n. 111/2025, Jurema - Pl, 01 de abril de 2025
Portaria n. 113/2025, Jurema - PI, 01 de abril de 2025
A PREFEITA Municipal DE JUREMA,Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, tendo
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor EDINAELSON DIAS DOS SANTOS portador do CPF n. 031.650.743-13 e da
Artigo 1o - Nomear o Senhor BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA SANTOS portador do CPF n.o 041.810.593-67
RG n.2.467.868 SSP/PI, para exercer 0 cargo em comissao de MONITOR NA Secretaria Municipal
do RG n.o 2844169 ssP/PI, para exercer o cargo em comissao de MONITOR ESCOLAR, NA
DE EDUCACAO, do Município de Jurema/Pl.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/Pl.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025.
Artigo 2-Esta
e2025
Artigo4o-Publique-se,reg
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
licada no mural existente no
Certifieo para os devidos tins, que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
atrio da Prefeitura Municipal e no *Diario dos Municipios".
Miuian! de
Viviane da Silva Fernandes
Viviane da Silva fernandes
Chefe de Gabincte
Chefe de Gabinete
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02 . 00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

UNIDADE OR NTÁRIA: 02.07.02-FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -FMSB

| FG SF | PG | Ação I | ESPECIFICAÇÃO I | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL |

| 17 | | Saneamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17 122 | | Administracao Geral | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 17 122 | 0003 | Gestão Planejada Participativa | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17 122 | 0003 | 2.138 Manuten ão do FMSB | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF :

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA 020.539.143-51 CPF: 0** . ***.205-39

[PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

ANA CRISTINA

MENDES

Assinado de fo,ma digital

ANA CRISTINA MENDES

APº'

TEC CONTÁBIL CRC

5 . 748/PI

CPF: 8** .***.142- 82

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CONTABILIDADE! 1 Data: 01/04/2025 17: 15:02.7201 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balanco06.PRG

Estado do Piauí

llljldoMlnaC.N .P .J: 06.553 . 952/0001-19

Página : 14/
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20/2022. TERMO ADI-

TIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20/2022, REFERENTE À CONTRATA-

ÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PARA O USO EXCLUSIVO DA USINA DE ASFALTO DESTA PMT, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNJP/MF sob o nº 63.341.770/0001-18, com sede na Av. Gil Martins, Nº 580-B, Bairro São Pedro, CEP: 64.019-630, Teresina - PI, neste ato representado por seu representante legal, THIAGO SALMITO FREIRE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade 1597425 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 961.358.673-34, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 20/2022, conforme o processo nº 00081.001409/2025-42, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto nas CLÁUSULAS TERCEIRA e DÉCIMA do Contrato n° 20/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 21/05/2025, com término em 20/05/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor de contrato, no prazo de até 15 (quinze) dias após assinatura, conforme cláusula décima segunda, subitem 12.1, do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na Imprensa Oficial. E para firmeza e como prova de assim ha -verem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Teresina - PI, (Datado e assinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. THIAGO SALMITO FREIRE, Representante Legal, Contratada.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU

¨FMS¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 591/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 896/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47), resolve EXONERAR IVANILDE OLIVEIRA DE CASTRO ARAÚJO, CPF nº 286.693.***-**, do cargo de Coordenador Executivo do Centro de Formação Prof. Odilon Nunes, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025/PGM. POLLIANA MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 57.723.039/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 150,00 (Cento e cin -quenta reais). Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Ação: 2.620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.30 Material De Consumo, Fonte: 1500100 - Recursos Não-Vinculados De Im -postos - Geral. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assinatura: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada o Sra. Polliana Monteiro de Sousa e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA

¨DIRETA

¨PGM
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 61/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 06/2022. CONTRATADO: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA-PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE II: ÁREA DE ATUAÇÃO 02 (QUADRANTE- AO NORTE: AV. GIL MARTINS ; AO SUL: AV. WALFRIDO SALMITO; Á LESTE: AV. MIGUEL ROSA: À OESTE : RIO PARNAÍBA) , ÁREA URBANIZAÇÃO- 6,08 KM². FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA; Nº 113942 CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025


LEI Nº 6.224, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIA -ÇÃO CULTIVANDO CRESÇO E APAREÇO , e dá outras providências. (*)

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTIVANDO CRESÇO E APAREÇO, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeter -minado, com sede na Q 190, nº 10, bairro Itararé, Teresina-PI, CEP: 64.078104, e inscrita no CNPJ sob nº 44.940.068/0001-26.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 17 de junho de 2025.

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 488/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 718/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.012860/2025-11), resolve NOMEAR SABRINA MARIANA CARVALHO CASTELO BRANCO, CPF nº 026.849.***-**, para exercer o cargo de Secretária de Gerência (Gerência de Educação Infantil), Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 27.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

415
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

PREFEITURADE
VERA MENDES
Simplicio Mendes
TERMO DE DESISTENCIA DE VAGA NO TESTE SELETIVO 01/2025
ORDEM DE INICIO DE SERVICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 010/2025 A
TERMO DE DESISTENCIA DE VAGA NO TESTE SELETIVO
DISPENSADE Licitação N:003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO No: 01.1802/2025
001/2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes - PI
Endereco: Praca Dom Expedito Lopes, n 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, Município de.
Eu Romd callbrasileiroa) inscrito a no CPF
CNPJ: 06.553.952/0001-19
n03.836163-5
RGn2.839.028,residentee domiciliado(a)na
Representante Legal: Prefeito Municipal, Sr. Marcio Jose Pinheiro Moura
Localidade vonzen
Município
CONTRATADA:
Empresa MB Servigos LTDA
Spaigs coelno
desiste da vaga referente ao cargo de Professora)
Endereco: Rua Piauí, n0,001, Bairro: Zona Rural, CEP: 64.700-o00, Município de Simplicio.
Mendes - PI.
na area de povn pela Prefeitura Municipalde Vera Mendes-Pl.
CNPJ: 58.154.901/0001-18
Representante Legal: Sr. Marlon dos Santos Sousa
Objeto:
Vera Mendes/PI03de
de 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO Município DE SIMPLICIO MENDES - PIE
Prezado Senhor,
Romiia da Sidva cnvall
Pela presente, fica vossa empresa autorizada a iniciar os servigos objeto do procedimento.
licitatorio em epigrafe, conforme firmado no Contrato Administrativo n 01.1802/2025,
assim como consubstanciado na proposta apresentada, seus anexos, os detalhes executivos,
NOME
projetos, especificagoes tecnicas, alem dos despachos e pareceres que encorpam o Processo.
Administrativo em referencia.

Simplicio Mendes - PI, 19 de fevereiro de 2025.
FEITURA
Municipal DE
VERA MENDES
Trabalho. Inovagao e Tradigao
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito de Simplicio Mendes -PI
TERMO DE DESISTENCIA DE VAGA NO TESTE SELETIVO 001/2025
Manis Jin
Mauricio Pinheiro Moura
Secretario Municipal de Obras e Servigos Publicos
001/2025.

Eu _ANLELA BA7/(Z 1 S0uSA UkRA, brasileiro(a), inscrito (a) no CPF
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
n_Q63.601: 023-66
RG no S 622 896
, residente e domiciliado(a) na
RUINDO UM FUTURO MELHOR
POVOAP6 A6VA F1aJA
Município
VERA mENQES-P1
, desiste da vaga referente ao cargo de Professor(a)
EXTRATO DE CONTRATO
na area de _HIS7R1A
pela Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI.
DISPENSA DE Licitação N005/2025
Contrato: Contrato n 01.2102/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes-PI. Objeto: Reforma da Unidade Basica de Saude (UBS) da localidade Moreira,
situada na zona rural do Município de Simplicio Mendes (PI). Fundamento: Lei n
_de 2025.
Vera Mendes/PI, _
14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel. Contratada: GALATAS
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n55.137.424/0001-94.Valor global do
Contrato: R$50.190,23 (cinquenta mil cento e noventa reais e vinte e tres centavos).
Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Vigencia: 12 meses. Signatarios: Marcio
Jose Pinheiro Moura, pela contratante e Ricardo de Oliveira Silva, pela contratada.
adi
NOME
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


DECRETO Nº 27 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.57

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.091.1041.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ASSISTÊNCIA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Não se aplica

999

000

08.244.1045.2086.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90,39.00

500

999

000

08.244.1045.2066.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

Não se aplica

ASSISTÊN CIA SOCIAL GERAL

DIÁRIAS · CIVIL

R8CI.Jf60S nêo

Vinculi:ldoo de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISlCA

Nllo se apllca

ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não 88 aplica

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS

Não se aplica

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

DESPESAS DE EXERCIC10S ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.121.1269.2078.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não 88 aplica

Não se apUca

Rua 121 010 BATISTA

FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exerc/clo:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

158
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
MACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA
R$ 120.420,81
APARECIDO DE CARVALHO
Lote 0010 - LOTE 10 - RELACAO DE PECAS PARA - IVECO CITYCLASS (2013) - PLACA: NIL7546 - EDUC - Valor Referencia:
R$: 142.136,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
R$ 85.214,07
Lote 0011 - LOTE 11 - RELACAO DE PECAS PARA - NEOBUS MINIESC (2013) - PLACA: OED7702 - EDUC - Valor Referencia:
R$: 159.616,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
R$ 96.534,00

Autoridade Competente
PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Câmara Municipal DE URUCUi
Portaria N144/2025
Portaria N 145/2025
"Dispoe sobre a exoneracao de servidor
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo de
ocupante de cargo comissionado
Assessor Parlamentar de Gabinete da
ambito da Câmara Municipal de Urucui-PI.".
Câmara Municipal de Urugui-PI."
O pResiDente DA Câmara Municipal De UrUgui, Estado do Piauí,
O presidente dA Câmara Municipal De urugui - eSTaDO
no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 37 da Constituigao Federal,
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao
pelo art. 35, inciso Ill, da Lei Organica do Município, e nos termos da Resolução
Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao no 01/1993.
no 01/1993,
CONs!DERANDO o disposto na Lei Complementar no 908, de 06 de
CONsIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal n 908, de
margo de 2025, que regulamenta a estrutura administrativa e operacional da
06 de marco de 2025, que estabelece a estrutura organizacional e administrativa
Câmara Municipal de Urugui-Pl;
da Câmara Municipal de Urugui;
RESOLVE
ResoLve:
Art. 1o NOmeAR ao cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete da
Art. 1o ExoNeRAR a Senhora Arlete da Silva Saraiva, inscrita no CPF sob
Câmara Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Ytalo Costa, inscrito no CPF sob o no
o no 286******-68, do cargo comissionado de Assessora Parlamentar de
072.*** ***-62.
Gabinete, integrante da estrutura funcional da Câmara Municipal de Urugui-Pi.
Art. 2o O cargo referido no artigo anterior integra a estrutura do
Gabinete do Vereador Manoel Pereira Borges.
Art. 2o O cargo referido no artigo anterior integra a estrutura do Gabinete
do Vereador Manoel Pereira Borges.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 4o Revogam-se as disposicoes em contrario.
publique-SE, CertifIque-Se e cumprA-se.
Publique-se. CertifIque-se. CumprA-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 03 de
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 30 de outubro
novembro de 2025.
de 2025.
Jairb Pereira da Silva
Jairo Pereira da Silva
Presidente da damara Municipal de Urugui-PI
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
LOJA PANDA KIDS LTDA
Adjudicado em: 14/04/2025 -
BABYE KIDS
GIOVANNA BABY
400,00
9.000,00
(34.486.533/0001-47)
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COsTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n Centro, Caridade do Piauí.
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO n 046/2025
EXTRATO DE CONTRATO n 051/2025
Processo Administrativo n 032/2025-CPL.
Procedimento Licitatorio n 005/2025.
Processo Administrativo n 047/2025-CPL.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Procedimento Licitatorio n 008/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE KITS ENXOVAIS PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
Município DE CARIDADE DO Piauí -PI.
PARA O Município DE CARIDADE DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI.I
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PII
CONTRATADO: LOJA PANDA KIDS LTDA
INSCRICAO NO CNPJ/MF: sob on 34.486.533/0001-47.
INSCRICAO NO CNPJ/MF: sob on 20.777.202/0001-51.
ENDERECO: Rua Manoel Alves Bento, cidade de Caridade do Piauí-PI - CEP 64590000.
ENDERECO: Rua Leonidas Melo, cidade de Picos-PI - CEP 64608340.
VALOR TOTAL: R$ 150,000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do MunicipioFPMISS, ICMS,FMS,FUS,Outro
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, IS, ICMS, FMAS, Outros.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de ABRIL de 2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 15 DE ABRIL DE 2025 A 14 DE ABRIL DE 2026
CLEIVANILSON JOSE DE
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipal
Cleivanilson Jose de Carvalho -Prefeito Municipa
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
Município DE CARIDADE DO Piauí -PI
CONTRATANTE
CONTRATANTE
E-mail.: pmcaridadedopiau@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
ail.com
PE004/20
PE004/2025
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

348
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

SAO JOAO DA CANABRAVA
SAO JOAQ DA CANABRAVA
Portaria N 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N12 DE 10 DEJANEIRODE 2025
a,Estado do Piauí, no
ntidas no artigo 90, incisos xlse.
XXVIll; artigo 109, inciso 1' da Lei Organica do Município,
XXVIIl; artigo 109, inciso 1' da Lei Organica do Município,
ReSoLvE
RESOLVE
Art. 1Non
o Senhor LUiS ANTONIO DE SOUSA FILHO, portador
portadora da carteira d
entidade RG no 1.657.464 SSP PI, CPF no 820.446.513-00, para
Seguranca Publica do Estado do Piauí, inscrito no CPF no 051.961.933-16, para exercer o
exercer O cargo em comissao de Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE, LAZER
E TURIsmO , DAS-1 do Município de Sao Joao da Canabrava-PI.
3, do Município de Sao Joao da Canabrava-PI.
Art. 2- Os efeitos legais desta Portaria retroagem a 02/01/2025. Ficando
revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
rtaria entra em vigor na data de sua public:.
as disposicoes em contraric
as disposigoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava-Piauí, aos dez dias do
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
mes de janeiro de dois mil e vinte ec
ELSON SILVA DE sousA
ELSON SILVA DE SOUSA
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Jumerada, Registrada e Publica
Municipal de
Diario Oficial dos Município
ecretaria Municipal de

da Canabrava
Cep64.
efeituramsjcpi@notmail.con
Portaria N 11 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N13DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no.
ResoLve
Art. 1 Nomeia o Senhor PETRONIO IZIDORO DE ABREU, portador da Carteira.
Art. 1- Nomear a Senhora EDIneLE DOs SAnTOs VELOSO, portadora da
carteira de Identidade RG no 3.512.903 SSP PI, CPF no 059.287.083-94, para exercer o cargoe
le Secretario Municipal de Agricultura e meio ambiente - Das-
1, do Município de Sao Joao da Canabrava-PI.
em comissao de TESOUREIRO, DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento
Administracao Geral do Município de Sao Joao da Canabrava-PI
Art.2-Os efeitos
desta Portaria retroa
a 02/01/2025. Ficando
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas
z dias do
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
ELSON SILVA DE SOUSA
ELSON SILVA DE SOUS
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
esta SecretariaMunicipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 052/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 170/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.001656/2025-23, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	da	Fundação	Municipal	de	Saúde	-	FMS,	com	efeitos	a	partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| GILKA BEATRIZ VASCONCELOS DE CASTRO | 057.105.***-** | CHEFE DE SECRE- TARIA (UNIDADE GRUPO II) | GERÊNCIAADMI- NISTATIVA (RAUL BACELLAR) | DAM-3 |
| GARDÊNIA SILVADO REGO SOUSA | 274.652.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIA | GERÊNCIAADMI- NISTATIVA (RAUL BACELLAR) | DAM-3 |
| CAROLINE MARQUES ALVES DE PINHO | 052.804.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIA | GERÊNCIAADMI- NISTATIVA (RAUL BACELLAR) | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 108/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12530P, resolve APOSENTAR MARIA DE FÁTIMA LOPES DA ROCHA RODRIGUES, servidora pública municipal, ocupante do o cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'C1', matrícula nº 028187, CPF nº: 361.788.373-72, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, § 1º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.T

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 2.954,76 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 2.954,76 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.125, DE 9 DE JULHO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3946/2025 - DAB-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.041724/2025-28), resolve 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

EXONERAR entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

MARIANA DA SILVA MACHADO , CPF nº 631.742.***-**, do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo II (UBS Dr. Augusto Castro - KM 07), Símbolo Especial, da Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

de 2025. 39/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

Secretário Municipal de Governo evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

25 nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

243
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Av.Carlos Liborio, n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 171/2025, de 13 de junho de 2025.
Portaria N 173/2025, de 13 de junho de 2025.
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora ROSALIA DA SILVA ROCHA, com
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora SUELI ALAIDE DE SOUSA, com
matricula n. 9994409, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC,
matricula n. 9361062, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC,
conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de margo.
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí..
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
NTONIO DJALMA BEZERRA
TONIO DJALMA BEZERRA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Fone:(8998138-5459
Hipolito
Portaria N 172/2025, de 13 de junho de 2025.
Portaria N 174/2025, de 13 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,
legais,
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora RISONEIDE DA CONCEICAO
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora TASSIANA TERESA DOS ANJOS
COSTA, com matricula n. 9994634, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SOUSA, com matricula n. 9994623, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SEMEC, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 11 de marco
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco
de 2025.
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
TONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARI
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/02/2025

A VISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 027 / 2025

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001 / 2025

A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, toma público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a construção de uma praça pública no Muniápio De Cocal De Telha-PI. Período de propostas: de 27/ 02/ 2025 a 18/ 03/ 2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso 1, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Cocal de Telha PI, 27 de fevereiro de 2025.

Mari,do~ Oliv<tt, Agente de contratação

ld:OCC564F4EE75BCED

PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

ADITIVO N°: 003

CONTRATO N°: 032.1/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS

LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19.

CLÁUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Cocal de Telha (PI), 30 de dezembro de 2024.

ld:OE28AA6D4BFFC4E5

AVISO DE REPUBUCA~O DE EDITAL

Cocal de Telha- PI, 26 de fevereiro de 2025.

Maria do~

Oliveira

Pregoeira

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rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

RREO-ANEXO 1 l(LRF, art. 53, § I", inciso Ili )

ld:OE28ASFSC490801F

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c) • (a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃ O DE ATIVOS (1 ) | | | | | 32.200,00 | 0,00 | 32.200,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 23.000,00 | 0,00 | 23.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 9.200,00 | 0,00 | 9.200,00 |
| Receita de Alienação de Bens lntangiveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicaçõ es Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS cn | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h)•(<k) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) | 2.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.200,00 |
| Despesas de Capital | 2.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.200,00 |
| Investimentos | 2.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.200,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Púb licos | | 0,00 | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALOO FINANCEIRO APLICAR | | | | | 2023 (i) | 2024 G) • (lb - Olftllg)) | SALOO AnJAL (k) • (llli + lllj) |
| VALOR IU | | | | | 0,00 | 0,00 | 000 |

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar nã o processados são tambêm consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da ~i 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar oJo processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

JOSE LUIS SOUSA 062.824.233-68 PREFEITO MUNICIPAL

SALLATIEL SOARES NETO 053.975.423-42 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADOR CRC 12. 135/0-7

ROMAYANA LOPES S. PEREIRA 971 .330.003-34 CONTROLADORA INTERNA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.011816/2025-19, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.956,28 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132003. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA- DAB 13/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABInETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 227/2025
Portaria N 229/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI
da Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N2 802 de
Usando das atribuig8es que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, LINALDO DE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FERNANDO
CARVALHO BARROS CPF: 349.479.903-25, para o cargo comissionado, de Chefe de
CARVALHO PEREIRA, CPF: 914.367.703-78, para o cargo comissionado, de Diretor do
Cerimonial do Município do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Barras -PI.
Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Defesa Civil, desta Prefeitura Municipal
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 06 de marpo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 06 de margo de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 230/2025
Portaria N 228/2025
Dezembro de 2021, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, ELIAS FELINTO DA
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, LAECIO MELO
SILVA, CPF: 526.925.153-15, para o cargo com
issionado, de Divisao de Agao e Promocao aos.
LEMOS JUNIOR, CPF: 029.459.733-67, para o cargo comissionado, do Departamento de
Jovens com Deficiencia da Secretaria Municipal de Juventude, desta Prefeitura Municipal de
Servico Urbano e Rural da Secretaria Municipal de Obras, desta Prefeitura Municipal de Barras -
Barras - PI.
disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 06 de marco de 2025
Edilnsrst ll SoC
Ehs0R gla8se Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal