Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, e,,i,...,,... CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 04 de agosto de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2024.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 260/2024, vinculado ao Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 048/2024/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº 108/2024, celebrado em 23 de julho de 2024, entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 24 de julho de 2025 à 24 de julho de 2026. nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: 1 ROCHA OLIVEIRA LTDA. inscrita no CNPJ n° 32.443.563/0001·40, com sede na Pç Padre Leandro. 19, CEP 64.900-000, bairro Centro, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Iara Rocha Oliveira, empresária, portadora do CPF n° 064.891.183-78, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

Data da assinatura: 21 de julho de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Artigo lo . Fi ca aber to no orçamen to v igen te , um crédito adici onal na i mportânci a de R$1 . 7 71 . 200 , 90 d is t ribui d os as s egu int es do tações:

| | Suplementação ( | +) | | 1.771 .200,90 | |

| 02 | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO |
| | 21 | 03.062.1041 .2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ASSIST~NCIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vlnculados de ImposIos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 40.000,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| | 49 | 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Re<:ur$0$ não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃ O | 173.633,52 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 207 | 12.365.1145.2066.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EDUCAÇÃ O INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 1.792,39 F.R.: 1 569 | 01 |
| | 149 | 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO | 65.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 151 | 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 6.398,68 F.R.: 1 569 | 01 |
| | 154 | 12.361.1161 .2067.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENSINOFUNOAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos ni!io Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃ O | 85.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE CAMPO LARGO DO PIAu1

@ EMAIL.:prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ; 01 .612.754/ 0001 -65

DECRETO Nº017/2025

"DISPÕE SOBRE O DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUN/C(PIO E DA OUTRAS PROV/D~NC/AS".

JAIRO SOARES LEITÃO , Prefeito Municipal de Campo Largo do Piauí-PI , no exercí cio e no uso de suas atribuiçõe s legais, na forma da Lei Orgânica do Município .

Considerando, o falecimento precoce do Jovem, ALCIDES DA SILVA NETO . ocorrido na manhã de hoje, dia 04/08/2025, um jovem muito alegre, carismático , desportista e estimado pelos munícipes, filho da professora Natalina e de Alcides da Silva, Campolarguenses, a qual vai deixar saudades aos colegas e familiares .. . presta as homenagens póstumas ao tão ilustre cidadão que ora nos deixa;

Considerando o consternamento da comunidade Campolarguense para com a família eo sentimento de solidariedade e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, responsável ;

Considerando finalmente, que é dever do Poder Publico Campolarguense render justas homenagens aqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação contribuíram para o bem-estar da Coletividade, presta as homenagens póstumas ao ilustre cidadão que ora nos deixa e,

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado luto oficial de dois (02) dias no Município de Campo Largo do Piaul-PI, a partir desta data (04/08/2025), em decorrênc ia do falecimento precoce do jovem, ALCIDES DA SILVA NETO, Carinhosamente conhecido como NETINHO, faleceu aos 22 anos de idade, na manhã de hoje.

Art. 2° Serão mantidos os serviços essenciais e ininterruptos, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Saúde e demais órgãos da Administração Pública com essas características.

Parágrafo Único . Na Secretaria Municipal da Saúde serão mantidos os atendimentos de urgênc ia, plantão médico e serviços de ambulância. A Secretaria Municipal de Infraestrutura ficará responsável pela limpeza urbana ea coleta do lixo.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação . Registre-se, Publique-se, e cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI, em 04 de Agosto de 2025.

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNI O RIBEIRO - 101

01.612.619/0001-10

Exerc/clo;

2025

DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13

Abre no Of'Çilmento vigente crédito adi ciom,/ suplemenliJr e da outras provid ê ndãs

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚL IO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO- 101

01.612.619/0001-10

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101

01.812.819/0001-10

Exercí cio:

2025

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.13 DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13

02 04 01 173 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.1383.2096.0000 PROGRAMA SAl.ARIO EDUCAÇÃO· QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência do Salério-Educação 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 15.000.00 F.R.: 1 550 01 02 02 548 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚD E 10.301 . 1047.2063.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 ASSISTÊN CIA DOMICILIAR DE SAÚDE 19.366, 12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'KA DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 578 10.303.1048.2057.0000 ASSISTÊN CIA FARMACÊUTICA 37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniootos do Govomo Federal - Bloco do Manutol'K 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

276

13.392.1130.2078.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

DIFUSÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

115.000,00

500

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

800

999 000

10.000.00

ATENÇÃO

BAslCA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenleotes do Governo Federal - Bloco de ManulerM

02 04 03 316 FUNDES 12.361.1023.1029.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLI COS OBRAS E INSTAIAÇÓES Tronsferénoia:s do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 66.857,43 F.R.: 1 540 01 573 10.301.1052.2062.0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO BÀSICA 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fulldo a Fundo d8 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'K À DEFINIR NA EXECUÇÃO 999 000

341

351

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

542

999

FUNDO MUNICIPAL DE ASSl8rtNCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculedoo de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias

FUNOEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos do

A DEFINIR NA EXECUÇÃ

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇó ES PATRONAIS

Transferências do

FUNDES - Complementação da União - VAAT

À DEFINIR

EXECUÇÃO

379 12.365.1 162.1024.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT À DEFINIR NA EXECUÇÃO 65.357,00 F.R.: 1 542 01 682 08.244. 1039.2017.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.812,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêllcia Social · FNAS 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

404 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNDES - lmpostcw, e Transferências de lmpo$tos À DEFINIR NA EXECUÇÃO 47.300,00 F.R.: 1 540 01 668 08.244. 1039.2017.0000 ASSISTÊNC IA COMUNITARIA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO·

01.612.619/0001-10

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO ·

01 .612.619/0001-10

101

Exercício:

2025

2025

101

Exorclclo:

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.13 DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI!NCIA SOCIAL

FUNDEB

435 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 999 000 Transferências do FUNDES - Complemenl.w;êo da União - VAAF À DEFINIR NA EXECUÇÃO 66.728,28 F.R.: 1 541 01 871 08.244.1039.2017 .0000 ASSISrt.NCIA COMUNITÁRIA 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.'. 1 500 00 500 Recol'806 não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

442

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TQ1nsferênci88 do FUNDEB · ComplemenUtÇ8o da União- VAAT

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.13.00

542

999 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

489 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recul"IOS não Vinculados de Impostos 300 000 Saóoe - Despesas com ASPS 147.525,35 F.R.: 1 500 00 716 08.244. 1039.2020.0000 ASSISTIÊNC IA COMUNITÁRIA 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 880 Transferência de Recul'808 do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

493

007

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.30.00

800

BÁSICA

ATENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos nao vIncuIaaos ae impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ATENÇÃOBÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

5.000,00

500

124.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo da Rewrsos do SUS provenientes do GO'lemo Federal · Bloco de ManuterM

999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 511 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoe não Vincul8doe de lmpoetoe Saóde - Despesas com ASPS 30.000,00 F.R.: 1 500 00 785 15.451 .1223.2094.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.169,72 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: , 750 os 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico. CIOE 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

794

805

15.452.1230.2091 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.1266.2094.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

LIMPEZA PÚBLICA

Recur30S não Vinculados de Impostos

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

46.029,32

500

10.000.00

500

8.900,00

542

400,00

540

80.000,00

542

831

651

512

515

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90.39.00

500

300 000

ATENÇÃO

BÁSICA

10.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlef,tes do Governo Federal - Bloco de Manutel'K

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃOBASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculaaos ae Impostos

Saúde· Oespeus com ASPS

02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 817 15.606. 1387. 1054.0000 ESTRADAS VICINAJS 22.624,34 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 os 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

79.000.00

500

555

713

668

PROGRAMAS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTl;NCIA SOCIAL

08.244.1039.2020.0000

ASSISTI!NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.30.00

860

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social . FNAS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

27.812.1125.1056.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

4.4.90.51.00

710

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer!ncia Especial dos Estados

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.302,00

500

500.00

500

4.000,00

860

89.056,27

710