Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

372
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

Continuando
DO Piauí
0,241, Bairro: CENTRO
SANTA CRUZ
DO Piauí
Valor da Anulagac
R$
550,000, 00
Agora,eAvangar
003. 3.00 - Secretariade AdministracioGeral
04-122
ria de Administracaio
ntratagao por Tempo Determinado
R$
30,000, 00
TERMO DE RATIFICACAO
Secretaria de Administragao Financeira
04-123-0003 2
icas Judicia
60,000,00
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuicoes legais,
acao Finaneia ilil
R$
100,000, 00
RESOLVE,
02.06.00 -
Sec. de Educacao, Culturae Despor
apos exame criterioso de documentacao e acatando a orientacao da Comissao Permanente
ontratacao por Tempo Determinadc
R$
70,000, 00
de Licitacoes, RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação no 010/2025,
02.13.00-
para o fim de declarar apto a contratar com a Administracao a empresa JEFFERsoN LUIZ
10-301-0020
unicipal de Saude
R$
17.500,00
DA SILVA MEI (ME), CNPJ: 52.332.296/0001-41, e para que a adjudicacao produza seus
Familia - PSF
50,000,00
juridicos e legais efeitos.
10-301-00
undo Outros
112.500,00
REMUNERACAO cONTRATUAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a serem pagos em 50%
(cinquenta por cento) na assinatura do contrato, e 50% (cinquenta por cento) ate o dia do
2.14.00-
poio PSB
evento.
R$
15.000, 00
3.000, 00
LAIS BARROSO MARTINS Assinado de forma digital por LAIS
DOS SANTOS
12-365-521
R$
38.000,
ns Fixas -F
Pessoal Civil
12-361-5510
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
R$
44.000,00
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
Pagina:
ba Borgo Jortiyh obs Sowtt nuny
WW"Enderego: PRACA CLEMENTIno, 241, Bairro: CENTRO
DECRETON000015/2025
Municipal
inac
ABRE.. CREDITO.ADICIONAL SUPLEMENTAR EA PREFEITA Municipal de SANTA CRUZ DO Piauí, LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS
NaNaRr. 5 DA Ledensuas1at ribuices NOvemiRo De"20onfrARacraro"UnIco.
DECRETA:
Art. 18 -. Fica aberto no corrente Exer

edito Adicional Suplementar
de R$ 550,000,00 Quinhentos e
Reais), destinado ao reforgo das seguintes Dotagoes.
SANTACRUZPREE
Valor da Suplementagao por Anulagao de Dotagao
R$
550,000, 00
CLEMENTiNo, 241, Bairro: CENTRO
Decreto N 000016 /2025
02. 03.00 - Secretaria de Administracao Geral
4-122-000
ia de Administracao
AAREUTFRS IROVIDENCIANA
R$
200,000, 00
CRUzMPonIAUmA BARROO MARTINS DOS sAnes
03. 05.00 - SEC.OBRAS, Saneamento, MAMBIENTE e Recuperacao
04-122-0003
.1.90.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
30,000,00
DECRETA
2. 06. 00 - Sec. de Educacao, Cultura e Desportos
12-361-5510
.1.90.13-
R$
5.000,00
R$
974 .000, 00
01-031-00
R$
52.000, 00
R$
20,000,00
02.09. 00 - Secretaria Municipal do Servico Social
R$
18.000,00
08-244-012
to da SEC.DE ASSIST.SOCIALR
04-122-000
.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
5.000,00
02.13.00 - Fundo Municipal de Saude
10-301-0020
R$
30,000, 00
R$
80,000,00
10-301-00202
.1.90.04- Contratacao por Tempo Determinado
R$
100,000,00
R$
10,000,00
C.OBRAS, San
amento, M.AMBIENTE e Recuperacaio
04-122-00
08-243-0129
essoa Fisica
5.000, 00
3.000, 00
15-122-0011 3023
ders Publico
Manutenco undo Municipal de Assisteneia Social
R$
80,000, 00
08-244-0129 2.074
5.000, 00
17-544-0003 2
R$
R$
50,000,00
enc3or do P
10,000, 00
25752-0
parac Public
R$
R$
40,000,00
02.17.00 - Fundo Nacional da Educacao Basica - FUNDEB
12-361-551
Cultur
12-361-55
RSS
150 :8080
3.1.90.04
3.3.90.30
12-361-5510 2.087
Alfabetizas ao de Jovens e Adultos FUNDEB-70%
10-301-002
20,000,00
tencacieil
s Servigos d
Art.2- Para
atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto
servira
30,000,00
1dad Leic.Federald scr 4.320/64, no*valor global de"Rs 50,000,00
oa Juridica
Inciso...
R$
10,000,00
Aot Borg fiyf oh Sart ary.
You Borge Jetiy ous Sartot uyh.
ontinua...
Continua...
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais