Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.

PICOS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação NO15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4707/2025 - PMP
CONTRATO ADMINISTRATIVO N O15/2025
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MONTAGEM DE STAND
QUE IRA EXPOR PRODUTOS E SERVICOS DE PICOS-PI NA FEIRA DE TURISMO DO Piauí
(FETUR 2O25), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO".
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
CONTRATADA:NAATIVA LTDA,CNPJ N 18.123.619/OOO1-59
VIGENCIA: O3 (TRES) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$ 54.998,21 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS
FUNDAMENTO LEGAL:ART.75INC.II,DA LEI N14.133/2O21 C/C Decreto N
12.343/2024.
FONTE DOS RECURSOS: FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO DE PICOS - PI. PROJETO DE
ATIVIDADE:23.691.0019.1101 ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.
DATA DA ASSINATURA:08/05/2025
Município DE PICOS
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal

PICOS
Prefeitura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5336/2025 - PMP
DISPENSA DE Licitação NO17/2025
O Município DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
n O6.553.804/O001-02, situado na Rua Marcos Parente,n 155, Bairro Centro, CEP:
64.600-106, Picos/PI, por meio da sua Comissao de Contratagao, designada atraves da

regulamentares aplicaveis a especie, torna publico que pretende realizar a dispensa de
apresentarem proposta de
pregos e documentagao exigida no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta
que a Administragao sele
a mais vantajosa
: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO
EXTINTOR DE INCENDIO, CARGA DE PO QUIMICO SECO TIPO ABC, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DE PICOS - PI E SUAS UNIDADES ESCOLARES.
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:O0h do dia 14 de maio
de 2025.
* FoRmA DE Envio: A proposta de Pregos devera ser entregue na CPL de Picos-PI ou
encaminhada ao e-mail: Licitação@picos.pi.gov.br, ate o dia e horarios informado.
: ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na sala
do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:0o as 14:00 horas e/ou
atraves de solicitacao ao enderego eletronico: Licitação@picos.pi.gov.br.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei n 14.133/21
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos

PICOS
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO - ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 1575/2025 - PMP
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 011/2025
CONTRATO INEXIG. N: O11/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATADO:EDUCACIONAL RM LTDA,CNPJ:08.336.735/O001-00
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DA CRECHE Municipal VO SILVINA, DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO DO Município DE PICOS-PI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 18.O0O,OO (DEZOITO MIL REAIS)
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 12 (DOZE) MESES
CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.
ONDE SE LE:
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO.
LEIA-SE AGORA:
FONTE DOS RECURSOS: TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARCO DE 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao
Portaria 005/2025

PICOS
Prefeitura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 1940/2025 - PMP
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: O12/2025
CONTRATO INEXIG. N: 012/2025
CONTRATADA: TERESA MONICA MARTINS DE SA, CPF: XXX.715.093-15.
ONDE SE LE:
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE PICOS-PI.
LEIA-SE:
Municipal PROFESSORA OTILIA NEIVA DE MOURA SANTOS, DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE PICOS-PI.
VALOR MENSAL: R$ 21.OOO,O0 (VINTE E UM MIL REAIS)
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 12 (DOZE) MESES,
ONDE SE LE:
LEIA-SE AGORA:
FONTE DOS RECURSOS: TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO