Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fi ca aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$5 . 750 . 000 , 00 distr ibuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

GABINETE DO PREFEITO

04.1 22.0401.2003.0000

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.14.00

500

999 000

02.091 .0403.2071 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Não se aplica

750.000,00

50.000,00

500

50.000,00

500

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OUVE IRA S/N· · CENTRO, SIMÕES - PIAUÍ CNPJ NI 06.553.853/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES· PI AVISO DE LICITAÇÃO

Simões - PI, 1 6 de junho de 2025. Agente de contratação

DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.775

Abre no orç;,mento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2025

E)lercfclO:

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.775

| 02 | 03 00 | SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS | SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS | | |

| | 99 | 15.452.1501.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica | 2.000.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 150 | 26.782.2601 ,2013.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROGRAMA ESTRADAS E RODAGENS MATERIAL DE CONSUMO Recorsos não Vinculados de lmposlos Não se aplica | 150,000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE | SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE | | |
| | 170 | 18.542.1801 .2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO | CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO | | |
| | 198 | 04.124.0402.2017.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | CONTROLE INTERNO EFICAZ DIÁ RIAS - CIVIL Recu™>s não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 00 | FUNDO DES.EOUC.BASICA E VAL.PROF.FUNOEB | FUNDO DES.EOUC.BASICA E VAL.PROF.FUNOEB | | |
| | 240 | 12.361.5510.1024.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Transferênciasdo FUNDES- Complementação da União •VAAF Não se aplica | 1.000.000.00 F.R.: 1 541 | 00 |
| 02 | 08 00 | FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO | FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO | | |
| | 342 | 12.365.5210.2034.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinc1.1lados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 328 | 12.361.5510.2031.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transrer!ncia do Salá rio-EduÇ ação Nao se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |

DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.775

336

388

408

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.5518.2128.0000

PROGRAMA MUN DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'SOlll nao Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Oespesas com MOE

SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER

27.812.2701.2037 .0000

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

Não se eplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1001.2038.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Saúde - Despe888 com ASPS

| | SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |

| 770 | 14.605.0219.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | ABASTECIMENTO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos ão se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | 422 | 10.301.1001.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | SAUDE PARA TODOS MATERIAL DECONSUMO Tr1:msferên cit'l8 Fundo 8 Fundo de R8Cl.ll'80$ do SUS prOW:1nientee,. do Nloseaplica | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federeil - Bloco de Manuten |
| 46 | 04.122.0403.2004.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | 435 | 10.301.1001.2041.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | SAUDE PARA TODOS DIÁR IAS· CIVIL Recursos n.ão Vinculados de Impostos Seúd e - Despesas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 794 | 11.331.1 101.0002.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | BENEFICIOS AO TRABALHADOR OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁ RIAS ECONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuiçã o de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 750 11 | 437 | 10.301.1001.2041.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursoa não Vinculados de Impostos Saúd e - Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | | 450 | 10.301.1003.2049.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROGRAMA ASSIS.FARMACEUTICA 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 Transferfncias Fundo a Fundo de ReCUf'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten Nãosaaplica | |
| 02 03 | 00 SEC.MUN.DE OBRASESERV.PUBLICOS URBANOS | 00 SEC.MUN.DE OBRASESERV.PUBLICOS URBANOS | 00 SEC.MUN.DE OBRASESERV.PUBLICOS URBANOS | | | | |
| 98 | 15.452.1501.201 0.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA ERURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | 456 | 10.301.6123.2046.0000 3.1 .90.11.00 605 999 000 | PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL Assistê ncia financeira da UniAo destinada à complementaçáoao Nkis.e apllca | 200.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salafia!s para profil |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000.00

500

50.000,00

500

180.000,00

500

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.775

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

490

ATENCAO BASICA

10.301 .6228.2045.0000

3.3.90.39.00

600

250.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se apllca

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

669 08.244.0801 .2168.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURI01CA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Nêo 98 1:1plictl 50.000,00 F.R.: 1 669 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0247.2110.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.00.36.00

719

Transferências da POlilica Naciooal Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº

... 000

N&Qe.e ~plictl

SEC,MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL

20.608.2001 .2077 .0000

HOMEM RURAL EMPREENDEDOR

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não

Vinculado& de Impostos

999

Nlo H tiplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

13.392.2002.2169.0000

TURISMO

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculado$ de Impostos

Não se aplica

795 13.392.2002.2169.0000 TURISMO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nr.o Vinculados de Impostos 999 000 N&Qe.e ~plictl 10.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

783 14.244.0018.2170.0000 ASSISTENCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURIOlCA 500 Recursos não Vinculado& de Impostos 999 000 Nlo se iiplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

PREF . EITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553 85310001-37

ExerclclO:

2025

02 26 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

796

ASSISTENCIA

14.244.0018.2170.0000

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOV.A

788 11.334.1101.2171.0000 BENEFICIO$ AO TRABALHADOR 3. 1.90 .11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 500 00

797 11.334.1101.2171.0000 BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 500 Recursos não Vil)C1Jlados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 CIO

Artigo 2o . -

O cré d ito i,berto ni, prove n ientes

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

202

12.061 .1201 .2111 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90. 11.00

544

999

000

i, n terior será coberto com rec1.1rsos

-1.300.000,00

Recursos de Precatórios do FUNDEF

N:lio se aplica

204 12.061 .1201 .21, 1.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇOES Recursos de Precatórios do FUNOEF Não se aplica -1.000.000,00 F.R Grupo: 1 544 00

205 12.001 .1201 .21 11 .oooo 4.4.90.52.00 544 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de PrecatóriOs do FUNOEF Não se aplica -240.000,00 F.R. Grupo: , 544 00

207 12.061 .1201 .2112.0000 3.1.90.11.00 544 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -1.010.000,00 F.R. Grupo: , 544 00

02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNOEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Grupo:

544

formi, do

i, r tig o

701

739

775

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VALPROF.FUNDEB

243 12.361.5510.2021 .0000 3.1.90.11 .01 540 230 000 -500.000,00 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E SALARIOS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

270

12.361.5510.2157.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .01

541

VENCIMENTOS E SALARIOS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União- VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Básic

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

299

12.361.1201.1129.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

569

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

307 12.361.5510.1042.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -150.000,00 F. R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edt Não se aplica

352 12.365.5210.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

419

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1001 .1035.0000

SAUDE PARA TODOS

4.4.90.52.00

600

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

430 10.301.1001 .2041.0000 SAUDE PARA TODOS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS -120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

431 10.301.1001 .2041.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

442

454

455

462

488

492

490

500

06.553.853/0001-37

E)(e«:lcio:

2025

10.301 .1001.2041 .0000

SAUDE PARA TODOS

4.4.90.51 ,00

500

300

000

10.301 .6123.2046.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .6124.2047 .0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301 .6126.2048.0000

4.4.9().52.00

601

... 000

10.301.6228.2045.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301 .6228.2056.0000

3.1.90.16,00

600

999

000

10.302.1001.1036.0000

4.4.90.51.00

601

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

S<iúd 8 - Despe&EIS oom ASPS

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·100.000,00

F.R. Grupo:

600

Transf1:1rências Fundo a Fundo de Recul'90s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA

-100.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não seaptlca

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUDE

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

604

Transfefê-n clas provenientes do Govomo Federal desUnadas ao vcocimonto dos agentes comunitá rios de

Não se aplica

PROGRAMA SAUOE BUCAL

-50.000.00

F.R. Grupo:

501

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esirutu

NAouaplica

ATENCAO BASICA

.J0.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferên cias Fundo e Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Manule

Não se aplica

ATENCAO BASICA

OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS - PESSOAL CIVIL

Transfer6nelas Funoo a Funao ae Recursos oo

sus provenientes

Não se aplica

SAUDE PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-100.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Governo Fe<1eraI · BIOCO ae Manute

-50.000,00

F.R. Grupo:

601

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral · Bloco de Estrutu

999

Ntli0988plica

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCJ A SOCIAL

616 08.244.0801.1041.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursot1 n&o Vinculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica

-500.000,00

F.R. Grupo:

541

-100.000,00

F .R. Grupo:

569

60.000,00

1 719

14.39912022

240.000,00

500

130.000,00

500

10.000,00

500