gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 15/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 33/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATU -REZA CONTÍNUA DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA. O SUPERIN -TENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 33/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍ -NUA DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, firmado com a empresa KEL -SON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELLI-EPP. CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução dos serviços em questão, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993; CONSI -DERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências. CONSIDERANDO o constante dos au -tos do Processo SEI nº 00082.000684/2025-70 , RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora pública ROGERIA LUCIA CLARA DE SOUSA, Matrícula 113675, CPF:217.217.183-20, 1otada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Contrato nº. 33/2023, que represen -tará a SDU-LESTE perante a contratada; II- DESIGNAR a servidora públi -ca WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, Matrícula n° 95523, CPF 880.878.593.91, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Ur -bano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO do Contrato n° 33/2023. III - DE -TERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licita -ção e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fisca -lização de contratos. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 15/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 59.929.319,53 |
| Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 56.841.8 19,53 |
| Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 55.796.8 19,53 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | ¾S OBRE ARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 21.111.249,86 | 37,84 |
| Limite Máx imo (incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 30.130.282,55 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <"lo> | 28.623.768,42 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 27.117.254,30 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | ¾S OBREARCL |

| Dívida Consolidada Líquida | 12.804.605,97 | 22,53 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 68.210.183,44 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | ¾ SOBRE ARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.505.200,30 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | ¾S OBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.094.691 ,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.978.927,37 | 7,00 |

FERNANDO ANDRADE COELHO 042.436.671-1 O PREFEITO MUNICIPAL

JACKEL YNE AVELINO LOPES COÊLHO 040.931.811 -60 SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1301], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LIMPSERV QUALIDADE DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.194.788/000163. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DATA DE ASINATURA: 13 de janeiro de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Sebastião Wryas Silva Moura, representante legal.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 536 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.906

| 17 00 | SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO•s· | SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO•s· | | 02 04 02 | | | |

| 1451 | 26.782.0020.2615.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA EPATRIMONIAL OUTROS SERVIÇ OSDE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 248 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 549.355,80 F.R.: 1 500 00 |
| 1456 | 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 304 | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recunso6 não Vinculados de Impostos Saúdo• Desposas com ASPS | 156.296,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1466 | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MELHORIA DAMOBILIDADEUR8ANA EDOTRANSITO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 05 01 465 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361 .0025.2205.0000 MELHORIA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS 500 Recursos 200 000 Educaçlo | DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO - CIVIL nao Vinculados de Impostos • Despesas com MOE | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | | 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | |
| Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | -9.196.500,69 | 682 | 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 2.200.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14 | | 793 | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 351 ,702.97 F.R.: 1 500 00 |
| ld:089B925F23299E70 | ld:089B925F23299E70 | ld:089B925F23299E70 | ld:089B925F23299E70 | 842 | 17.512.0024.2451 .0000 3.3.90.39.00 | | 561 .329,00 |
| · ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI | PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO | LEAL, Nº 02 | · ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI | | 500 999 000 Não | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos se aplica | F.R.: 1 500 00 |
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § l ', inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALOONÃO REAlJZAOO (c)-(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 42.000,00 | 0,00 | 42.000,00 |
| | DOTAÇÃO A1UALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ | SAIDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 1.178.605,09 | 1.120.546,30 | 58.058,79 |
| Investimentos | 856.616,98 | 799.308,02 | 57.308,96 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 321.988, 11 | 321.238,28 | 749,83 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (ID | 1.178.605,09 | 1.120.546,30 | 58.058,79 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ill) - (Il - 1) | 1.136.605,09 <(d-a)> | 1.120.546,30 <(e-b)> | 16.058, <(f-c)> |

JOAN ALBUQUERQUE ROCHA 066.320.843-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cr&lito descritas na CF, art. 167, inciso Ul>

2 Durante o exerdcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício. as despesas não liquidadas imcritas em restos a pagar não processados são ~m consideradas executadas. Dessa forma. para major t:mnspadocia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas errpenhadas. mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do an.35. inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

HIAGO MENES DA ROCHA E SOUSA 054.057.193-82 SECRETARIO DE FINANÇAS

IBODOMAR ALMEIDA DE SOUSA 660.497.333-68

CONTROLADOR INTERNO

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99

CONTADOR CRC-PI 011602/0
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Endereco: Rua Chico Churuta, S/N, Bairro Centro, Porto/PI.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 3000,00(tres mil
reais).
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de VIGIA.
Endereco: Rua Zinco, 186, Bairro Centro, Porto/PI.
funcao de AUX SERV GERAIS.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Contratado(a): PAULA CAROLINE OLIVEIRA MARQUES
funcao de PSICOLOGA.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Contratante: Município de Porto
Contratado(a): HAILA CRISTINA DE SANTOS SOUSA
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § Iº)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1 • Quadrimestre | 2• Quadrimestre | 3°Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 33.335.455,72 | 35.741.297,99 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, 6 Iº da CF) /Vm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vrn | 33.335.455,72 | 35.741.297,99 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.333.800,26 | 7.863.085,56 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.600.420,23 | 7.076.777,00 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA 001. 144.553-09 PREFEITA MUNICIPAL

MARCELO ALVES DA SILVA 644.874.153-49 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

ANDREIA DA SILVA SOUSA 035.797.313-5 1 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC-PI 6159/0-3
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/03/2025

MUNICf PIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 024/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI comuníca aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0412025 referente à Contrataç3o de empresa de engenharia para a execuçSo dos Serviços de construç3o de uma praça no povoado Pajeú no Municlpio de Flores do Piaul-PI. , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doArt. 71 da Lei n" 14.13312021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA- 49. 793.449/0001-43

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.RS |

| 1 | 1 | 1,00 | und | obra | obra | R$ 208.079,40 | R$ 208.079,4000 | R$ 277.439,21 | R$ 277.439,21 | R$ 69.359,81 |

Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de construção de uma praça no povoado Pajeú no Municlpio de Flores do Piauí-PI.

| Subtotal | Subtotal | 25,0000 | RS |

| Adjudicado: | Orçado: R$ | % | 69.359,81 |
| R$ | 277.439,21 | | |
| 208.079,40 | | | |

Economia%

25,0000 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 208.079,40

Total Orçado

R$ 277.439,21

Economia R$

69.359,81

387

Flores do Piauí - Piaul, 1 O de Março de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE

FLORES DO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 959/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato eletivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.066094/2024-89, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para o exercício de mandato eletivo a OSAEL MOITA LEAL, Médico Clinico Urgentista, matrícula n°. 29472, de 01.01.2025 a 30.12.2028. Art. 2º. Será mantida a remuneração do cargo que ocupa nesta FMS, conforme opção do servidor. Ítalo Costa Sales, Presidente da FMS.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/04/2025


DECRETO Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a atualização do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial no municipio de Novo Santo Antônio (PI), e dá outras providênc ias.

- A Prefeita Municipal de Novo Santo Antônio (PI), Elisa Maria da Silva Paz, no uso de suas atribuiçõe s legais resolve:
- Art lO -Fica atualizado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz de caráter intersetorial do municipio de Novo Santo Antônio, com a finalidade de planejar e articular as ações necessár ias para alcançar os objetivos traçados do Programa instituído pelo decreto 8.869, de 5 de outubro de 2016, contribuindo assim para a promoção do desenvolvimento integral da primeira infãn cia.
- An 2° - Ao Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz cabe:
- I Planejar a execução do Programa Criança Feliz do município de Novo Santo Antônio- PI.
- II Promover a articulação intersetorial com vistas ao atendimento das necessidades integrais da criança e ao fortalecimento das redes de proteção e cuidado no território municipal;
- III Criar estratég ias para o fortalecimento das ações do programa à ní vel municipal;
- IV Planejar ações integradas para o monitoramento e avaliação do programa;
- V Promover ações de sensibilização e articulação dos órgão s municipais que compõe o Comitê para a melhoria da gestão do Programa Criança Feliz.
- Art 3° O comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz será a seguinte composição. sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente de cada representatividade:
- 1 Secretaria Municipal de Assistê ncia Social;
- II Secretaria M unicipal de Educação;
- III Secretaria Municipal de Saúd e;
- rv Conselho Tutelar;
- V Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

VI- Cadastro Único

- § Iº Os membros do Comitê terão um mandato de OI (um) ano, permitida uma recondução e não serão remunerados.
- § 2° O desempenho das atribuições a que se refere este Decreto não será remunera do, mas considerado serviço público relevante.
- § 4° O titular da Secretaria Municipal de Assistência Social poderá expedir resoluçõe s referente a este decreto.

Art 6° Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE

Gabinete da Prefeita de Novo Santo Antônio - PI, 10 de abril de 2025

ELISA MARIA DA SILVA PAZ

Prefeita Municipal de Novo Santo Antônio-PI
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
CNPJn 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N147/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispe sobre a nomeagao para ocupar cargoem
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo.
comissao e da outras providencias
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO TapUIO, ESTADO DO Piauí, no
atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
COnsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o Sr.a SILViA HELENA LOPES FARiA, CPF 682.606.363-87
Art. 1- Nomear o Sr. LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES
LEODIDo, CPF 045.095.183-90 para o provimento do cargo em comissaq de
ara o provimento do cargo em comissao de Chefe da Divisao de Lc
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
do Tapuio-Piauí
ntrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Art.2-Revogadas as di
na data de sua publicagao
Publique-
Gabinete do Prefeito Municipal de s
el do Tapuio-Piauí
POMPILIO
O CARDOSO FILHO
TO CARDOSO FILHO

ESTADO DO Piauí
FEITURA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
Portaria N
Portaria N 148/2025
Sao Miguel do Tap
2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargoem
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estado do Piauí,
O preFeItO Municipal DE SAO mIgueL DO tapUiO, eStaDO dO Piauí, no
as atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atrib
uigoes le
exoneracao do chefe do poder executivo
CONSIDERANDO que os cargos e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.o MARCUS SIMPLICIO CARDOSO ALVES,CPF
da Divisao c
Art. 1o- Nomear o Sr.o CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES, CPF
ao de Patrimonio na Secretaria Municipal de Educacao do Município deSao
Miguel do Tapuio - Piauí.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piau
emvigo
na data de sua publicacao
na data de sua publicacac
Publiq
Publiqu
Gabine
iaui
POMPILIO EVARISO CARDOSO FILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I do art. 74 da Lei
14.133/2021.
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de livros da Rede de Ensino Infantil e
Fundamental para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educacao do Município
de Luzilandia - PI.
A Prefeita Municipal de Luzilandia /PI, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidos pela lei:
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a justificativa acerca da necessidade da Contratacao de empresa
para o fornecimento de livros da Rede de Ensino Infantil e Fundamental para atender as
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Luzilandia - PI, de
interesse do contratante, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme
se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao
processo;
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art.
74, inciso I da Lei n 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA - PI,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob n
005/2025-DL, visando a contratacao de empresa para prestacao de servigo de recarga, reteste e
pintura de extintores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilandia e suas
Secretarias. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM,
na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais
legislacoes aplicaveis
DATA DA SESSAO: 30 de abril de 2025, as 08h:00min (oito horas).
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Ref. Processo Administrativo n: 0000000363/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 98/2025 GP ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DANYELLE CHISTINA RIBEIRO AREIA MARTINS, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixa -do na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administracao torna publico que
realizara licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE
PRECOS-SRP,N 007/2025, do tipo MENOR PRECO GLOBAL,atraves de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, nomeados pela Portaria N 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a
Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e demais legislagoes vigentes, bem como as
disposigoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto ea escolha da proposta mais
antajosa para futura e eventual CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GAS
OXIGENIO MEDICINAL E OUTROS PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO Município
DE PAVUssU-PI, conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e Edital.
realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO, N 005/2025, do tipo MENOR PRECO
GLOBAL, atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 020/2025, do dia 03
de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006
e demais legislagoes vigentes, bem como as disposigoes descritas na integra deste Edital e em seus
anexos, cujo objeto ea escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUisicAo DE 01 (UM)
VEICULO
PASSEIO
PESSOAS,
CARACTERISTICA
FISICA:
(COMBUSTIVEL|DIRECAOIPORTAS|CAMBIO|DISTANCIA
ENTRE
EIXOS|MOTORIZACAO|TRIO
ELETRICO (AR CONDICIONADO), ESPECIFICACAO: (BICOMBUSTIVEL|HIDRAULICA OU ELETRICA|04
PORTAS|MANUAL|MINIMA DE 2.370 MM|1.0A 1.3) PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DO Município DE PAVUSSU - PI, conforme especificacoes contidas no Termo de
Referencia e Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 28/01/2025 as 13:30h. (HORARIO
DE BRASILIA - DF);
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 07/02/2025 as
07h:30min. (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 07/02/2025 as 08:00h (HORARIO
DE BRASILIA - DF).
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:A Partir do dia 28/01/2025 as 13:30h.(HORARIO
DE BRASILIA -DF
12h:30min. (HORARIO DE BRASILIA -DF)
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 07/02/2025 as 13:00h HORARIO
DE BRASILIA - DF).
Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/06/2025

RREO - Anexo 1 3 (Lei n' 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Página Ide 1

| | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUAIJOS EM 2025 | REGISTROS EFEUAIJOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCfCIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAABR (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOSPOTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Con1 mruais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garan1ias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES(li)• (11.1+11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) •(I+ II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CRISTIANO FELIPPE DE M ELO BRITIO 009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP\ -ConJabilidade [218 19), PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

MÍRIAN DE JESUS BRITO

026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC 27\/0-3

ld:OE28A8E26A88E08F

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CNPJ:

01. 612 . 564/0001- 48

Per iodo: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, alinea •e• e art 40, § 1 °

ANEXO III

| GIIWl'rllS COIICIDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 IAté | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 IAté | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 IAté |

| | | o 1º Quadrim. lAté | o 2º Quadrim. | lAté o 3° Quadrim. |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 25 ,253 , 950,73 | 27 .847 ,421, 13 | 31. 529,567, 41 | 33,579 .110,87 |
| (- ) TransferênciasObrigatórias da União relativas | às Emendas 0,00 | Individuais (art . 166-A, 63 .570,00 | § t°, da CF) (VII) 63 .570,00 | 63 .570,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 .00% | 5.555 .869,16 | 6.126 . 432, 65 | 6.936 .504,83 | 7.387 .404,39 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF) | 19.80% 5.000 .282,24 | 5.513.789, 38 | 6.242.854,35 | 6. 648 . 663,95 |

| CCIITIWalWl'rDS RICIBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 o | 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 o | 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 o |

| | ANTERIOR | IAté o ia Quadrim, IAté o 2º | Quadrim. IAté | 3° Quadrim. |
| AOS ESTADOS (I ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) ~ (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ISRAEL ODILI DA MATA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 156.526. 103-87

TESOUREIRO

CPF: 004. 537. 443-03

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

wvw . simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.653/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ANTONIA DA SIL -VA OLIVEIRA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, na forma dispos-

ta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que tra -ta o caput deste artigo é de autoria do Vereador Eduardo Draga Alana (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica -ção. Câmara Municipal de Teresina (PI), 25 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 10:44

ld:OF8BEEB8258A1997

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 115

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 referente à REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE VEfCULOS DESTINADOS A ATENDER As NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANOEL EMfDIO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA - 43.004.368/0001-30

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 2,00 | und | TOYOTA | HYLUX 2025 CABINE SIMPLES | R$ 345.000,00 | R$ 690.000,0000 | R$ 350.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 5.000,00 |

Descrição : VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE. FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUARO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNC IA DE SIMPLES REMOÇÃO , IMPLEMENTADO C/ BAÚ OE FIBRA DE VIDRO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN. DE CARGA 1.000 KG, MOTOR: POTÊNCIA MÍN. 190 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; SNORKEL P/ CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO DO MOTOR E DIFERENCIAL; CAPACIDADE VOLUMETRICA NÃO INFERIOR A 5 METROS CÚBICOS NO TOTAL SIST. ELÉTRICO ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MÍN 100 A. INDEPENDENTE DA POTÊNCIA NECESSÁRIA DO ALTERNADOR, NÃO SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120 A. INVERSOR DE CORRENTE CONTINUA (12 V) P/ ALTERNADA /110 V) C/ CAPACIDADE MÍN DE 1.000 W DE POTÊNCIA MÁX CONTINUA. C/ ONDA SENOIDAL PURA. (cont edital)

| Subtotal | Subtotal | 1,4285 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 10.000,00 |
| 690.000,00 | 700.000,00 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 690.000,00 | R$ 700.000,00 | 1,4285 % | 10.000,00 |

Manoel Emí dio - Piauí, 11 de Julho de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

UOT.r.«l(S
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
Contratado: FRANCISCO ANTONIO LIMA ARAUJO, CNPJ n 30.269.469/0001-91.
Contratado: EMANUELLY CAVALCANTE AMARAL (AUTOADS IA), CNPJ n 45.309.058/0001-50.
Objeto: Contratacaode Micrompreendedor Individual para eventual realizacao de Servicos necessarios e esencias para
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual para eventual realizacao de Servigos necessarios e essencias para
atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) mensal.
Valor: R$ 3.000,00 (tres mil reais) mensal.
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Data: 02 de outubro de 2025.
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro.
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piau
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: JESSICA FRANCISCA SOARES RIBEIRO, CNPJ n 61.981.439/0001-37.
Contratado: JOSE EDISON SOLON DE MATOS DA SILVA, CNPJ n 27.875.192/0001-36.
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual para eventual realizacao de Servicos necessarios e essencias para.
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual para eventual realizacao de Servigos necessarios e essencias para.
Valor: R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Castelo do Piauí
Castelo do Plaui
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Contratado: ANTONIO JAIL TON RODRIGUES ALVES, CNPJ n 62.180.870/0001-47.
Contratado: FN MONTE TURISMO (NACELIO TURISMO), CNPJ n 59.071.334/0001-07.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal.
Base Legal: Lei n 14.133/2021
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outas Receitas Tributarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1162/2024 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-5 6880 ANDRE DE ARAUJO LIMA MELO COMUNICADOR SOCIAL CLASSE/NÍVEL C-3 224 TATIANA VASCONCELOS CAVALVANTE ASSISTENTE LEGISLATIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de julho de 2024. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Jiiala.i.dlllllilllllllliil

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 21/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): JOSE ERICK COSTA BARBOSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004. 2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE ANAJÀS

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Contratante: Município de Porto

Contratado (a):

MARIA THALIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS LOPES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de RECEPCIONISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Avenida Matias Olimpio, 416, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

r MUNICIPIO DE Ass;nadodeforma PORTO:0655 414000149 -1.,

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 022/2025

Contratante: MUNICIPIO DE PORTO Contratado(a): MARIA DELMA OE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX SERV GERAIS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA OE FÁTIMA, Nº 801 BAIRRO CENTRO • PORTO/PI

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 22/2025

Contratante: Municí pio de Porto

Contratado (a): ANDREY PEREIRA DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MUSICO.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE: 04.122.004.2 005.0000; CA TEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90. 04.

Endereço: RUA SANTOS DUMONT, Nº 222, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

MUNl(IPIO DE PORT0: 0655441 4000149
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 73/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servi -dora RAFAELA CARVALHO DO REGO, Médica Clínica, matrícula 55729 , Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular, de 25/02/2025 até 25/02/2028, conforme solicitado no processo 00045.006385/2025-89. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e re -troage seus efeitos a 25/02/2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, em 25/04/2025, às 12:42, com funda -mento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/08/2025

Resultado da Homologacao.
Fornecedor
Valor Total
Situagao
RIVIERA VEICULOS LTDA
R$ 281.980,00
IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

DOMINGOS
MOURAO
DOMINGOS
- AVISO DE CONCORRENCIA -
MOURAO
EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2025 - PMDM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025 - PMDM/PI
OBJETO: CONTRATACAO EXECUCAO DE SERVICOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA,
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO DE REPACTUACAO, VISANDO A CONCLUSAO DA OBRA INACABADA
DE CONSTRUCAO DE ESCOLA INFANTIL TIPO C, PADRAO FNDE NO Município DE
Contrato Administrativo n 050/2025
DOMINGOS MOURAO - PI
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICAS
Ref.: Proc. Administrativo 042/2025.
TIPOMENOR PRECO
VALOR ESTIMADO: R$ 991.907,37 (novecentos e noventa e um mil, novecentos e sete reais e trinta e sete
Pregao Eletronico n 011/2025.
centavos)
RECURSOS: FNDE, Contrapartida, Recursos Proprios e outros.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE AMBULANCIA TIPO A
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2025
SIMPLES REMOCAO TIPO PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HORARIO: 08 horas
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2025
Município DE DOMINGOS MOURAO-PI.
HORARIO: 10 horas
EDITAL:
Disponivel
nos
sites:
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO, CNPJ sob n 06.553.911/0001-22
transparencia.domingosmourao.pi.gov.br, TCE/PI
INFORMACOEs: Rua Praca da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao
PI.E-mail
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Valor Global: R$ 336.990,00 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa reais)
Domingos Mourao-PI, 11 de agosto de 2025.
Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saude, Recursos Proprios e outros.
Matheus Oliveira Felicio
Agente de Contratagao - PMDM/PI
Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.
Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva.
Vigencia: 12 meses.
Prefeita Municipal