Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/06/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX
MADEIRO
MADEIRO
Governo mynig'ra!
GOVERNO MUNICIPA!
Prefeitura DE MADEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
d) ANEXO IV
NOME COMPLETO
CPF
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO VOLUNTARIO NO PROGRAMA BRASIL
ENDERECO COMPLETO
ALFABETIZADO
DATA NASCIMENTOSEXO ESTADO CIVIL TELEFONE
EMAIL
DOC IDENTIFICACAO
FILIACAO
(Nacionalidade)
(Estado
Civil)
residente
domiciliado(a)
FORMACAO / TITULACAO
CURSO
COMPROVACAO ANEXA
Rua/Avenida-
Bairro
,Cidade
UF_, portador(a) do CPF N
pelo
presente
instrumento, formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servico voluntario, nos termos da.
Lei N 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, em local definido pela Secretaria Municipal de Educacao,
OUTROS EVENTOS DE QUALIFICACAO
para atuacao no Programa Brasil Alfabetizado, em Turmas de Alfabetizacao de Jovens e Adultos e
EVENTO
Idosos, consciente de que farei jus a bolsa do governo federal, no valor mensal de R$1.200,00 (mil e
duzentos reais), decorrentes da prestacao do referenciado servigo e, que tal servico, nao sera
remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria
ou afim.
EXPERIENCIA PrOFISSIONAL NO CICLO DE ALFAbETIZAgAO (19, 29 E 39 ANOS ENSInO fUNDAmENTAL)
Madeiro-PI,
de 20_
EXPERIENCIA
COMPROVACAO ANEXA
Assinatura do(a) Voluntario(a)

LOCAL E DATA
ASSINATURA
REFEITURA Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOM PRINCIPIODOPIAL
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmall.com
MADEIRO
OVEVEARNOMUNICIPA
EXTRATO DE CONTRATO
REFEREFERENCIA: Contrato n 02.06.2025.06 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) eo(a) Sr(a). LAURA JAQUELINE RODRIGUES
GALENO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
c)ANEXO III - TERMO DE DESISTENCIA DE ALFABETIZADOR DE TURMA
CONTRATADO: LAURA JAQUELINE RODRIGUES.
CPF DO CONTRATADO: XXX.910.373-XX.
OBJETO: CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, CONFORME O
DISPOSTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, NO SEU ARTIGO 37, INCISO IX, PARA AS
EXECUCAO DOS SERVICOS DE ENFERMEIRA, DE INTERESSE DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
VIGENCIA:02/06/2025 a 31/12/2025
VALOR MENsAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
inscrito(a)
VALOR GLOBAL: R$ 10.626,00 (dez mil, seiscentos e vinte e seis reais).
CPF
sob
DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO: O presente Contrato foi fundamentado no
excepcional interesse publico, conforme disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituicao.
portador(a) do RG n_
emitido pela
Federal
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO
DECLARO a minha desistencia do servigo voluntario no Programa Brasil
DO PIAUf,oriundos do Projeto/Atividade:10.301.0011.2050,0000;10.301.0011.2053.0000;
10.301.0011.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 19.301.0011.2020,0000; Element0 de
Alfabetizado, onde desempenharia ou desempenho a fungao de Alfabetizador de Turma
Despesa: 3.3.90.36; Fr: 500; 600; 621.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025.
Voluntario(a).
FRANCISCO AP9
ZINARIO COSTA MORAES
ito Municipal
Madeiro-PI,
Assinatura do(a) candidato(a)