Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

ERRATA Nº0I ADITIVO CONTRATUAL Nº 01 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2025 CONTRA TO ADMINISTRA TlVO Nº 2107 .01/2025

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E SANEANTES QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO -PIAUÍ EA EMPRESA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº CNPJ 06.554.414/0001-49, com endereço na Av. Presidente Vargas, nº. 212 / Centro. CEP: 64. 145-000 - Porto (PI), neste ato representada por seu Representante Legal.

CONTRATADO: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.281.122/0001 -39, sediada à Rua Treze de Maio - CEP: 64018285 - UF: PI -Município: Teresina, representada neste ato por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIM.EIRA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos originalmente vinculado ao contrato nº 2107.01 /2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2025.

| | IIIDIÇIO | | QIIAlff | \'.ALGR | \'.ALGR- | |

| 26 | CESTO DELIXO COMPEDALQUADRADA 14L | UND | 125 | RS48,54 | RS6.067,50 | FULLPLASTIC |
| 3S | DEPOSITO P/LIXO 60LCOMTAMPA,COM ALÇA, COM 44CM DE DIÃMETRO | UND | ss | RS66.00 | RS3.630,00 | NEWPUS |
| 37 | DESINCRUSTANTE OE AZULEJOS ECERÃ MICAS C/ 12 | ex | 20 | RS49,20 | RS984,00 | AZULIM |
| S♦ | GARRAFA TEMICA P/CAFt 011.·CONSERYAÇÃOTtRM ICA: 12H QUENTE/24HFRIO, LIVRE DE BPA. | UND | 18 | RS38,6t | RS69i.98 | TERMOLAR |
| 62 | LIMPA VIDROS, COM ALTOPODER DESENGORDURANTE, AROMA:AMONIACAL PH: 9.S • 10.S.IDEALPARA ACRILICOS, JANELAS, ESPELHOS EVIDROS. ex C/ 12X SOOML | ex | 112 | R$59,74 | R$6.690,88 | AZULIM |
| 63 | UMPADOR4 EM l • INDICAOO PARA ALIMPEZA DE UTENSIUOS LAVÁVEIS. PESO: S43C, COR: ROSA. Ph:9,00· 9,SO, MEDINDO,6,SCMX2S,SCMX6.SCM. | UND | 83 | R$ 8,86 | RS73SJ8 | A2ULIM |
| 68 | LUVA DE PROCEDIMENTO COM Pó TAMANHO P,M,C | ex | sso | R$29,99 | R$ 16.494,50 | MEDIX |
| ,. | PÁ PARA LIXOZINCADACOM CABO | UND | 75 | RS9,24 | R$693,00 | MELIDA |
| 75 | PÁ REBATÍVEL DE LIXO DE PLÁSTICO | UND | 75 | R$14,69 | RSl.101,75 | MELIDA |
| 82 | PORTA SABONETE | UND | 75 | RSS,17 | R$387,75 | PREMISSE VELOX |
| 8♦ | PRATO PLÁSTICO DESCARTAVELFUNDO PS TAMANHO: 15. PACOTECOM 10 UNIDADES | UND | 187 | RS4,96 | R$927.S2 | ZElTAP ACK |
| \'.ALGR'llll'JILDOLIIIIIID3M77,Z6(mml'AEOll'Ollll,,QIIA,_Hns-avmms | | | | | | |

CLÁUSULA SEGUNDA -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Fundamenta-se o aumento quantitativo no art. 125, ambos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA-DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Por este Termo Aditivo ao contrato nº 004/2025, majora-se em 25% (vinte e cinco por cento) os quantitativos inicialmente contratados.

CLÁUSULA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº. 2107.01/2025 desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo. E, por estarem justos e acordados, as partes firmam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Porto-PI, 24 de novembro de 2025.

AUANCA DISlRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA:392B1122000139 r,

ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA

CNPJ nº 39.281.122/0001-39 CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

CP FN º :

2ª

CP FN º:

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 185/2025 2025\_

Porto-PI, em 01 de Dezembro de

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO, Estado do Piaui, usando de suas atribuições legais que são conferidas pelo inciso Ie parágrafo único do art. 73 da lei Orgânica Municipal.

Considerando o fato de que os cargos em comissão e as funções de confiança são, nos termos da lei, de livre nomeação e exoneração.

RESOLVE:

Art. 1 ° -EXONERAR o senhor, CLAUDEVAN SILVA SOUSA, CPF Nº 035.092.323-05, do cargo de SECRETARIO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação do município de Porto-PI.

Art. 2º - Ficam revogadas as disposiçõe s em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpro-se.

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Assunção do Piauí -PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21 , torna público a Adjudicação e Homologação , do processo licitatório nº 039/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Adesao/Carona, em favor da empresa BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04. 7 50.207/0001-34, com valor total de R$ 442.534,13 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e treze centavos). Assunção do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025. Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal