Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/07/2025

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ld:OCC56353002376F7

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemenlàr e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cr éd ito adicional R$1 . 893. 000, 00 diatribuidoa aa seguintes dotacõea :

na i mportãncia de

Suplementação ( + ) 1.893.000,00

Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

20 04.091 .0003.2004.0000 ASSISTENCIA JURIOICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 RCCUl'$0S nlo Vinculados de lmPQ$tos 999 000 Não 66 aplica 11:5.000,00 F.R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2005.0000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.14.00 OIARIAS · CIVIL 500 Reoor&08 não Vinculados de lmpost06 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

120 04.122.0006.2010.0000 SURPEVlSÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.40.00 SERVlÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseaplica 15.000,00 F.R.: 1 300 00

133 04. 122.0006.201 1.0000 SURPEVJSÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 R8CIJl'llOS nAo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllea 200.000,00 F.R.: 1 500 00

150 04.131.0006.2088.0000 SURPEV1SÃO E COOROENAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não vinculados de Impos10S 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

199 12.361.0029.2035.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência do Satérlo-Educação 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 550 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

Anulação Anulação

263 12.365.0033.2046.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 200 000 Recu~ não Vinculados de Impostos Educação· Dospesas oom MOE 46.000,00 F.R.: 1 500 00

265 12.365.0033.2046.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recu~ não Vinculaoot de lmJ)Ofltofl 200 000 Educação· Oes.pesas com MOE 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNDES. 60%

351 12.361.0029.2089.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 541 Tmn,t'crencios do FUNDES - Complcmentoçllio da Uni&o · VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação B~slc

02 03 02 FUNDO OE MAN, E OESENV, DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDEB -40%

402 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT 999 000 Nãoae aplica

404 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 040 Transforencias do FUNOEB - lmpoot0$ o Transferencias de lmpostoo 999 000 Nlose aplica

411 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 540 Tran11;fer6nçit1s do FUNDES - lmP3tos e Transferência tr; de lmpoe;lot1 999 000 Não se aplica

413 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União -VAAT 999 000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

02 09 00 SEC. MUN. OE FINANÇAS

1023

04.752.0066.2016.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR101CA

Recur&0s não Vinculadoe de lmpo$tos

Não se apUca

Ar tigo 2o. O crédito aberto na forma do a rtigo anterior será coberto com recur sos provenientes de :

Anulação :

47 04.131.0014.2007.0000 IMPRESA E RELAÇÃO PUBLICA -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 000 Rcc:u~ nao VinculDdos de Impostos Não seapllca F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SEC. MUN. OE AOM. E PLANEJAMENTO

107 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.JG.OO 706 999 000 SURPEVtSÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Transfort\nda Especial da União Não aeaplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

110

04.122.0006.2010.0000 3.3.00.36.00 710 999 000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferência Especial dos Estados Nao se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

117

04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 SURPEV1SÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferência E~pecial dos E9tlkbi Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

163

25.752.0066.2018.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 R&Qlrsoa da Contribuição pare o Custeio do Serviço de Iluminaçã o Pública · COSIP Não seaplice

170

12.122.0007.1081.0000

SUPERVISÃO

4.4.90.51.00

700

999 000

OBRAS

COORDENAÇÃO

E INSTALAÇÕES

Outras Translel'Cndas de eonvenlos ou Instrumentos Congencrcs

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-25.000,00

Grupo:

700 DO

Unlkl

(Continua na próxima página)

300.000,00

541

60.000,00

542

100.000,00

540

30.000,00

540

70.000,00

542

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

530 10.301.0023.2147.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 50.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

02 05 00 SEC. MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

668

08.244.0004.2097.0000 ASSISTENCIA 22.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

669

08.244.0004.2097.0000 ASSISTENCIA 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

880

15.122.0007.2053.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

962

26.782.0069.2061.0000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ROOOVIARIOS 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1049

26.782.0069.2061.0000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ROOOVIARIOS 800.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 08 00 SEC. MUN. OE DESPORTO E LAZER

972 27.812.0070.2136.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

SEC. MUN. OE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

15.000,00

500

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

171 12.122.0007.1081.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou lnstnJmtmtos Congêneres da União Não se aplica

181 12.361.0002.2140.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000,00 OUTROSSERVICOSOE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 552 00 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nãoseapllca

185 12.361.0029.1046.0000 4.4.80.51.00 569 999 000 ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES OUtras Transfertndas de Reçu,ws do FNDE Não se aplica -22.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

220 12.361.0029.2037.0000 ENSINO REGULAR -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 00 571 TransferAnclaa do Estado referentes a ConvAnlos e Instrumentos Cong&neres vinculados ã Educação 999 000 Nãoseaplica

232 12 .361 .0029.2037 .0000 ENSINO REGULAR -35.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

253 12.365.0033.2048.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 8 ANOS -1 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

258 12.365.0033.2046.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 00 569 outras Transfer6nclas de Reo..11·s03 do FNOE 999 000 Não~aplica

274 12.366.0002.1070.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 Ou1tas Transfet'ências de RecuNIOS do FNDE 999 000 Não se aplica

278 12.388.0002.1071.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 Tramferênclas do Governo Federal referentes e Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu 999 000 Nãoseapllca

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB- 60'

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45 Exorclcio: 2025

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB- 80'

380 12.365.0033.2102.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS .J00.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S40 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profiaslonals da Educação Bhlc

363 12.365.0033.2102.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 15 ANOS ·125.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDES - Proflsslonals da Educaçêo Báslc

367 12.388.0029.2108.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grvpo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

369 12.366.0029.2106.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -150.000,00 VENClMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profia&ioll8is da Educação Blbic

02 03 02 FUNDO OE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDEB- 40'

388 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR -1 00.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 S41 Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlão -VAAF 999 000 NãoMtaplica

390 12.361.0029.2090.0000 3.1.90.13.00 540 ... 000 ENSINO REGULAR ·80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transíerênclas do Impostos NiloMaplica

397 12.361.0029.2090.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -5.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 540 00 Tltln&f8'6nciae do FUNDEB · lmpotJ;toe e Tltlnsíer6ncias de lmpoe,toe Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

532 10.301.0023.2147.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -50.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grvpo: 1 605 00 605 999 000 Asslst!ncla financeira da Unllio destinada 6 complementnç&o DO pagamento dos pisos sa/artals para profl NãoMapllc8

"47 10.301.0025.2065.0000 3. 1 .90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso& não Vinculadoe de Impostos saooe - ~pesas com ASF'S -500.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS

609 10.304.0023.2146.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário s de Não se aplica

07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

872 1s.122.0001. 10n.oooo 4.4.90.52.00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou lnstrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

908 15.452.0042.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( - )

-1.893.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.TTB.033-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI

AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato nº. 117/2025-PMDAV Pregão Eletr ônico nº 010/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 076/2025-PMDA V Contrato A dministrativo oº 117/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu A.rcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, s/n Centro - Dirceu Arcoverd- PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001 // CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CARACOL CONSTRUÇÕES) CNPJ: 48.987.908/0001-67, com sede na RUA OVIDIO JOSE DOS REIS S/N - BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS CARACOL - PI / OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE CAPINA E CAIAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS NO MUNIClPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI, CONFORME PROJETO BÁS ICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FISICO­ FINANCEIRO // VALOR CONTRATADO: R$ 475.464,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REA1S), a ser pago em 07 (sete) parcelas // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : IS$, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRJOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e LUANNA RIBEIRO DA sn. VA, CPF nº 034.243.423-35.

Dirceu ArcoverdePI, 26 de junho de 202S.

Wallace Ramon Café e Silva PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVERDE-PI

DIRCEU ARCOVERDE·PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 118/2025-PMDAV Pregã o Eletrilnlco n· 010/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 076/2025-PMDAV Contrato Administrativo nR 118/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro -Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ na 07.102.106/0001 // CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CARACOL CONSTRUÇÕES) CNPJ: 48.987.908/0001-67, com sede na RUA OVIDIO JOSE DOS REIS S/N BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS CARACOL PI / OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO 900 METROS DE MEIO FIO, 900 METROS DE SARJETA E 1000 METROS DE CALÇAMENTO // VALOR CONTRATADO: R$ 176.675,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). // DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e LUANNA RIBEIRO DA SILVA, CPF n· 034.243.423-35.

Dirceu Arcoverde- PI, 26 de junho de 2025.

Wallace Ramon Café e SIiva PREFEITO MUNICIPAL