Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII.

ESTADO DO Piauí
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA SAN -CENTRO, SIMOES - Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZFUTURO.
Município DE SIMOES-PI
Aviso de Dispensa Eletronica de Licitagao n? 007/2025.
CONTRARTO DE LOCACAO N 022/2025
O Município de Simoes - Pl, atraves do Agente de Contragao, no uso de suas atribuigoes legais, atendendo a
solicitagao da Secretaria Municipal de Administragao, que ha necesidade de Contratagao para Aquisigao e.
Pelo presente instrumento, que tem de um lado como LOCADOR(A), FRANCISCO PEDRO
Aplicagao de pelicula de poliester incluindo todos os insumos para a realizagao do servigo, para o Município
DE cARvALHO, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado no Sitio Tamboril,
de Simoes-PI, com criterio de julgamento MENOR PRECO GLOBAL.
S/N, zona rural deste Município, inscrita no CPF n 915.032.303-25, e, do outro lado, como
Fundamentagao Legal: Lei Federal n 14.133/2021, Art. 75, inciso II
LOCATARIO (A), o Município DE SIMOES, inscrito no CNPJ de n 06.553.853/0001-37,
Data da sessao:09/06/2025
Inicio do acolhimento: 28/05/2025 as 08:00 h ate 09.06.2025 as 07:59 h.
com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/No, Centro, no, representado pelo Sr.
Horario de abertura das propostas: 08:00 as 14:00h.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal
Apos cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberagao.
inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, residente e domiciliado a Rua Joao Raimundo

de Oliveira, S/N, centro, na cidade de Simoes-PI resolvem celebrar o presente contrato de
Valor Global Estimado: R$ 60.256,00 (sessenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais).
Iocagao, o qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
Fonte de Recurso: Orgamento Geral.
Mais informagoes poderao ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simoes, E-mail: cplsimoespi@gmail.com
I. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locagao de um manancial com reserva
ou atraves do telefone 0**89 3456-1434.
de agua potavel de minha propriedade, denominado SiTIO MARIA PRETA, localizado no
Sitio Maria Preta, zona rural deste Município.
Simoes, 26 de maio de 2025.
II. PRAzo: O prazo de locacao sera enquanto perdurar o periodo de estiagem no ano de
2025.
ELISVALDO JOSE DE BRITO
III FINALIDADE: captagao de agua potavel para o abastecimento atraves de caminhao
Portaria n. 007/2025
pipa, publico ou contratados pelo Município, para o abastecimento em cisternas ou
domicilios de familias carentes residentes na zona urbanos e ou rurais, do nosso Município.

IV. PRECO E FORMA DE PAGAMENTO: a contratacao do aluguel do periodo de vigencia
no referido contrato e de R$ 8.250,00 (Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais), mediante
ESTADO DO Piauí
deposito na conta bancaria: Banco do Brasil, Agencia n 4031-2, Conta Corrente: 13902-5,
SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
em nome de FRANCISCO PEDRO DE CARVALHO (CPF: 915.032.303-25), ou onde este
unicef
indicar, por escrito, independentemente de aviso ou cobranca.
V. USO DO IMovEL: O locador fica obrigado a permitir e tolerar que o locatario se utilize
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
do imovel, bem como, faca as adequacoes necessarias, inclusive abertura de acesso
EXTRATO DO CONTRATO
publico a area especifica no item I, para extracao e captacao de agua do manancial situado.
1 Termo Aditivo. Pregao n. 039/202s. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: F MARIA DF
no imovel.
CARVALHO, CNPJ N 28.429.746/0001-34. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao
VI. REscisAO: O presente contrato ficara rescindido de pleno direito, independentemente
da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitagoes
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/06/2024.
de qualquer notificacao judicial ou extrajudicial e sem que assista a nenhuma das partes o
direito a qualquer indenizagao, ficando as partes, dai por diante, desobrigadas por todas as
clausulas deste contrato, nos seguintes casos:
Sim3es (PI), 27 de junho de 2024.
Prefeito Municipal
a) Impropriedade da agua extraida para consumo e utilizacao humana;
b) Impossibilidade de extracao e captacao de agua;
c) Fatecimento do Locador.

VIl. FORO: Para todas as questoes decorrentes deste contrato, sera competente o foro da
Comarca de Simoes -- PI.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
Italo Magno Danta$L da Carvalho
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
fnanuw Ped
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
PREFEITO Municipal
CNPJ N 06.553.853/0001-37
CPF: 009.363.273-83
Processo Administrativo N 047/2025 - PMVB
E, por estarem assim ajustados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias, juntamente.
Credenciamento n001/2025-PMVB
com duas testemunhas que a tudo assistiram, para que possa surtir seus efeitos legais.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Varzea Branca -Pl, no uso de suas atribuicoes, torna
publico que realizara Credenciamento de n? 001/2025, do tipo Menor Preco, que tem como objeto 0
CREDENCIAMENTO DE MEI/ME/EPP, PESSOAS FISICAS e JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DEE
Simoes -- PI, 14 de maio de 2025.
LAVAGEM DE VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AO Município DE VARZEA BRANCA - PI, a prego
unitario, de acordo com as especificagoes, quantidades e condigoes e exigencias estabelecidas neste Edital e
seus anexos
- Inicio de Cadastramento de Proposta: dia 28 de maio de 2025 as 08:00 horas;
- Fim do recebimento de propostas: 11 de junho de 2025 as 16:00 horas;
O edital e seus anexos se encontram a disposigao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Varzea
Branca -Pl, com a Comissao de Contratagao, das 08h:00min as 12h:00min e das 14h:00min as 16h:00min de

Município DE SIMOES - PI
FRANCISCO PEDRO DE CARVALHO
LOCATARIO
LOCADOR
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
Varzea Branca -Pl, 26 de maio de 2025
PREFEITO Municipal
Rodrigo Castro Silva
CPF: 009.363.273-83
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.