Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025

DECRETO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.11

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

406

99.999.0999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-79.131,98

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

F.R . Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Anulação ( - )

-637.378,41

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOAN ALBUQUERQUE ROCHA PREFEITO MUNICIPAL 066.320.843-20

HIAGO M ENDES DA ROCH AE SOUSA SEC. MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS CANAVIElillif,lll /Jlr~ézembro de 2024

'ERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGEE CONTADOR 022.534.073-99

JOAN DE ALBUQUERQUE R OCHA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA C.N.P.J. 41.522.319/0001-64

CANAVIEIRA --·-

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Arti go lo. Fica o berto no orça mento vi gente, um créd i to adici onal na i mport8ncia de R$7. 601. 342, ?5 diatribu1.do a aa aeguintea dotaçõea:

Suplementaçã o ( + )

| 02 00 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | |

| 61 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllce | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 63 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 69 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 800.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 626 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconõmico - CIOE Nao se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 750 05 |
| 629 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 715 999 ooo | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transforé nelas Dastin.adas ao SatOl'Cultuml - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual Não se apltca | 10.507,98 F.R.: 1 715 00 |
| 630 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 716 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Transferê ncias DestlN1das ao Setorcuttural - LC nº 19512022-An. ao- Não se epllca | 18,67 F.R.: 1 716 00 Demais Setores da Cultura |
| 631 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transíerênclas de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica | 28.816,10 F.R.: 1 700 OS |

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

AVISO DE CONCORRENCIA DE LICITAÇÃO N. 0 001/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 33 DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria Nº 124/2025 do dia 13 de Janeiro de 2025 torna pú blico o ADIAMENTO DA CONCORRENCIA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 001 / 2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PARA o dia 17 de março de 2025, as 13:30, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições descritas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recolhimento de lixo domiciliar no município de Canavieira , Estado do Piauí , incluindo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, capina, poda e varrição confonne as condições e exigências estabelecidas no processo licitatório, com base na Lei nº 14.133/2021. O serviço visa garantir a higiene pública , bem-estar da população e atendimento às nonnas ambientais, com execução em confonnidade com os prazos e regulamentações locais. O edital,

Edital e anexos: Prefeitura Municipal 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas,

transparencia.itaueira.pi.gov.br/canaviera/licitacoes

Canavieira, 21 de fevereiro de 2025.

'1/J(J.ljOJca, ~ da, ~L,0- ~+ • 4,,J,,YARA REIS DA SILVA EVELYN AGENTE DE CONTRATAÇÃ O PORTARIA Nº 124/2025

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

117

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

400.000,00

4,4.90,51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

700

Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

190

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

235

12.381.0030.2202.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

200 000

Edvcaçao • Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO FUNDES - 70%

286

12.361 .0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

287

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

540

230 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

542

230 000

Transferênc ias do FUNOEB • Complementação da União • VAA T

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

288

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

540

Transferências do FUNDES - lmPOsloo e Transferências de lmPOstos

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Bâsic

290

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES • Complementação da União - VAA T FUNOEB - Profissionais da Edueaçêo Bâsic

3.1.90.11.00

542

230 000

02 07 03 MANUTENÇÃO 00 FUNDES - 30%

100.000,00

1 500

30.000,00

500

100.000.00

540

700.000,00

542

350.000,00

540

500.000,00

542

(Continua na próxima página)

7.601 .342,75

PRAÇA SANTANA, 317

ExerclciO: 2025

06.554.042/0001-50

Abre no Of'Çilmento vigente crédito adicional suplement:ar e da outras provldêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001·50 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

02 07 03 MANUTENÇÃ O 00 FUNDEB - 30%

314

12.361.0030.1201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.00.51.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nc!M do FUNDES· Complementação da Unl&o- VAAT

999 000

Não se apiica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

370 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11 .00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 F.R.: 1 600 02 600 ... 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nãoeeaplica

372 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 250.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Asslstênole flnenoelre de Unlêo cl8$tlned.i é complemenl.Elçêo eo ~9mento óot pl$O$ $9Iílr1Ellt P"'lll profli 999 000 Nlo se aplica

300 10.301 .0020.2180.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Funoo a Fundo ae Recursos oo sus provenlef'ltes ao Governo Feaera1 · BIOCO ae Manuten 999 000 Não se aplica

414 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 400.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recur.os nlo Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas oom ASPS

434 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 1.210.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferênclas provenlentea do Governo Federal desUnadas ao vencimento d08 egente11 comunitérlo8 de, 999 000 Não se aplica

608 10.305.0025.2169.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 804 Tran&ferênci88 provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento doe agent88 c:omunitérioe de f 999 000 Nlo se epllca

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL-FMAS

567

08.244.0016.2159.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11 .00

660

999

000

VENCIMENTOSEVANTAGEN$FIXA$-PE$$0ALCIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nloseapllca

Artigo 2o . Oc rédit o aberto na fo rma do arti go anterior ser.! coberto com rec urso sp rovenientes de : Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercí ciO: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

95 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

232 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçêo - Despeses com MOE -600.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

256 12,361,0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênci as de Recursos do FNOE Nã o se e.piice, -1,002,526,65 F.R. Grupo: 1 569 01

261 12.361.0032.1241 .0000 4.4.90.52.00 569 999 000 PROGRAf.MS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transfer6ncias de Recursos do FNOE Não se aplica -1 .028.8 16,10 F.R. Grupo: 1 569 01

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 70%

269 12.361,0030,2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -423,500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçêo da União -VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bá stC

310 12.367 .0036.2272.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -55.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sás lc

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%

316 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 -922.900,00 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Tr~:1nsferêncl11s de Impostos Não se aplica

322 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - ComplementaÇIO da UniAo- VAAT Nã o se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 08.554.042/0001-50 E:o:erelcio: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N .518

MARCOS NUNES CHAvES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO

Contrato Administrativo nº 049/2025 Procedimento Licitatório: nº 007/2025. Modalidade: DispensaPrevisão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II. Objeto: Serviços de criação, manutenção e atualização do portal da transparência do Município de Canto Do Buriti - PI. Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. Contratado: Proldata Ltda - CNPJ/MF n º 49.650.840/0001-99. Valor mensal previsto: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinatura: 28/02/2025 Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n . 14.133/2021. Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 · através Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos Elemento de despesa nº 339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDES · 30%

337 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -102.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

350 12.366.0033.2258.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -146.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

371

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

10.30UJ020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

602

999

000

-800.000,00

F.R. Grupo:

1 602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

402 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1.460.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURiDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

403 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

441 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vínculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -670.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

476 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

-7.601 .342,75

150.000,00

542

20.000,00

660