Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

177
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 036/2025-002/2025
Câmara Municipal DE PEDRO II - Piauí
PROCESSOADMINISTRATIVO N 101/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 036/2025
RUA TERTULIANO FILHO, 487, CENTROS
CONTRATACAO
EMPRESA
VISANDO
EMAIL:CMPEDROII96@GMAIL.COM
OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRE-MOLDADOS,
PARA ATENDER
NECESSIDADES
DESSA
PEDRO II - Piauí - CEP: 64.255-000
MUNICIPALIDADE.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PI/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAC
NOTIFICACAO n 001/25
F & F INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS
CONTRATADO:
LTDA (F&FPREMOLDADOS
O presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pedro II - PI, Vereador Francisco
CNPJ (CONTRATADO):
23.371.034/0001-98
Eugenio Cavalcanti, INFORMA e NOTIFICA atraves desta, a ex-gestora do Município de
R$ 256.683,40 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL,
Pedro II - PI, ano de 2015, Sra. Neuma Maria Cafe Barroso e sua advogada, Sra. Sra. Jamylle.
VALOR:
SEISCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA
de Melo Mota, OAB13.229, da realizacao, no dia 17 de novembro de 2025, as 17:00, de sessao
CENTAVOS)
plenaria para apreciagao, analise e votacao das contas do Município de Pedro II - PI, ano de 2015,
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO
VIGENCIA:
de sua responsabilidade.
PRESENTE CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FPM/ISS/ICMS/RECURSOS
Atraves da presente Notificagao, convida-se ainda a referida gestora para, se assim o desejar,
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS
comparecer a referida sessao plenaria, onde lhe sera facultado o direito de manifestacao
339030, MATERIAL DE CONSUMO.
verbal/defesa, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, pessoalmente por procurador habilitado, nos
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
termos do paragrafo 1, do art. 226, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICO No. 036/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
de Pedro II - PI;
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
Pedro II, 23 de outubro de 2025
(CONTRATANTE):
FABIO DE SOUZA CERQUEIRA
ASSINATURA (CONTRATADO):
Francisco Eugenio Cavalcante
DATA DA ASSINATURA:
10 DE NOVEMBRO DE 2025
Presidente da Câmara de Vereadores do
Município de Pedro II - PI

FLS.S3
COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMEN
CONTROLE
ATA DA SESSAO DA COMISSAO DE FINANCAS, Orçamento, FISCALIZACAO E
RUA TERTULIANO FILHO, 487, CENTRO
CONTROLE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N% O1/24. QUE TRATA SOBRE A
ANALISE E JULGAMENTO DA PRESTACAO DE CONTAS DO Município DE PEDRO II
PI-EXERCICIO FINANCEIRQ DE 2015
No dia 06 de agosto de 2024, as 08:20 m, na sede deste poder legislativo Municipal, realizou-se
sessto da Comissao de finangas, orgame
nento, fiscalizaglio e controle no procosso administrativo no
AVISO DE PAUTA
. 01/24, que trata sobre a analise e julgamento da prestacao de contas do Município de Pedro II-P1
Relator Joaquim Luiz Galvao e membro Roberio Gomes Galyto Leite.
Câmara Municipal DE PEDRO II - PI, atraves de seu Presidente o Exmo Sr. Vereador
:Apesar.de deyidamente notificada pessoalmente, certidao.de fls. 523/527, atraves de publicagao
en diario oficial, fls. 529, atraves de
e-mail (advogada), fls. 5?8 e atraves de publicagaio em mural,
FRANCISCO EUGENIO MENDONCA CAVALCANTE, no uso de suas atribuicoes legais, conforme
fls530/532 ausente.a respo
determina Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Organica do Município de Pedro II, torna
advogados
Iniciada a sesstio, fora lido o relatorio eleborado pelo relator, Sr. Joaquim Luiz Galvao, propondo
Publico a Pauta da Sessao Ordinaria do dia 17 de novembro de 2025, que sera realizada as 17h na sede
adsautos.omisnCmVe
da Câmara Municipal, em atendimento TC - 005145/2015 para o Julgamento do Processo de n.
Atg.continuofora realizada.adiscussao ea votacao pela comissao,na formadore
01/2024, que julga as Contas da Ex-Prefeita Municipal de Pedro II aSra. Neuma Maria Cafe Barroso,
o parecer eo voto do relator aprovado a unanimidade pelos dois outros membros.
Na mesma oportunidade fora aprovada a minuta de Decreto legislativo'tratando sobre a analise
contas do Exercicio de 2015.
das contas do Município de Pedro II - PI, e
xercicio de 2015, no sentido da reproy/acao das contas.
ros da c
issto, que ora tambem
Câmara Municipal de Pedro II - Piauí, 11 de novembro de 2025..
os auto
Nada mais fora tratado.
Sala das Comissoes da Camar
Pedro II - PI, 06 de agosto de 2024
inclsco Eugtnio Mendonga Cavalcante
Presidente da Câmara Municipal
(Continua na proxima pagina)