Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII

SANTA CRUZ
SANTA CRUZ
DO Piauí
DO Piauí
Agora, e Avancar!
Agora, e Avangar!
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
PREGAO ELETRONICO 019/2025
CONTRATO No: PE 019/2025
CONTRATO N9: PE 019/2025
MODALIDADE: Pregao Eletronico n 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro
OBJETo: O credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), para aquisicao de
na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOlvE, ap0s exame criterioso de
frutas e verduras para Prefeitura Municipal, Secretarias e orgaos vinculados deste.
documentagao e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio,.
Município".
RATIFicAR o procedimento de Pregao Eletronico n 019/2025, para o fim de que a adjudicagao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí/PI.
produzaseus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administracao a
CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES BRANDAO JUNIOR 01702956300
empresa FRANCISCO RODRIGUES BRANDAO JUNIOR O1702956300, inscrita no CNPJ no
CNPJ: 31.138.876/0001-22
31.138.876/0001-22, no valor total R$ 78.234,70 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro
VALOR D0 cONTRATO: R$ 78.234,70 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais
e setenta centavos)
reais e setenta centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "credenciamento de
VIGENCIA:11/03/2025a31/12/2025
microempreendedor individual (MEl), para aquisigao de frutas e verduras para Prefeitura
FONTE DE REcURsO: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos, 540 - Transferencias
Municipal, Secretarias e Orgaos Vinculados deste Município" de acordo com termo de
do FUNDEB - Impostos, 600 - Transferencias Fundo a Fundo do SUs Provenientes do
referencia anexo ao processo administrativo.
Governo Federal, 660 - Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
ELEMENTO DESPESA:33.90.30
CONTRATO: 11/03/2025.
Santa Cruz do Piauí/PI, 11 de margo de 2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de marco de 2025.
LAIS BARROSO
rma digital p
LAIS BARROSO
LAIS BARROSO MARTINS DOS
MARTINS DOS SANTOS
LAIS BAR
OSO MARTI
MARTINS DOS SANTOS
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

SANTA CRUZ
SANTA CRUZ
DO Piauí
DO Piauí
Agora, e Avancar!
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PROCEDIMENTO: Pregao Eletronico N 019/2025
ERRATA A Portaria N 105/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 035/2025
OBJETO: "CREDENCIAMENTO_DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL_(MEI), _PARAE
AQUISICAO DE FRUTAS E VERDURAS PARA Prefeitura Municipal, SECRETARIAS E
ORGAOS VINCULADOS DESTE Município",
ONDE SE LE:
TERMO DE HOMOLOGACAO
NUMERACAO: Portaria n 105/2025
De acordo com o Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico N 019/2025, realizada a abertura em 28
de fevereiro 2025, tendo como objeto o "CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL (MEI), PARA AQUISICAO DE FRUTAS E VERDURAS PARA Prefeitura Municipal,
SECRETARIAS E ORGAOS VINCULADOS DESTE Município", adjudicado pela Agente de contratacao
NUMERACAO: Portaria n 108/2025
e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-Pl, nomeados pelas Portarias
n 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitacoes, H0m0L0G0 o referido
processo em favor da empresa FRANCISCO RODRIGUES BRANDAO JUNIOR 01702956300, CNPJ:E
31.138.876/0001-22, no valor de R$ 78.234,70 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais.
Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de margo de 2025.
e setenta centavos). Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos
das Leis 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Juridica para que proceda a analise da
documentacao e emita o parecer para fins de elaboracao do contrato.
LAIS BARROSO
Assinado de forma digital pore
MARTINS DOS
SANTOS
Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de margo de 2025
LAIS BARROSO MARTINS DOS XAssing
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes.
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais