Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

292
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal ESTADO DO Piauí
ASSUNC
SAO JOAO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 07/2024
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 05/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01 IN 05/2024S
TERMO ADITIVO DEVIGENCIA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N 01 IN 05/2024, QUE ENTRE
CELEBRAM,
O. Município
ASSUNCAO DO Piauí-PI EA EMPRESA
DANIELA
SOARES
SOCIEDADE
PREGAO ELETRONICO N. 51/2024
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ No
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 120/2024
45.646.199/0001-68,
FORMA
CONTRATO N 96/2025
CONDICOES ABAIXO DESCRITAS.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
Município DE ASSUNCAO DO PIAUf/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
inscrito no CNPJ/MF sob on. O1.612.561/0001-04, com sede Praca Firmino Alves, sem numero,
RECURSOS HiDRICOS, CNPJ: 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis Carvalho/n- Sao
Joao do Piauí-PI, representada neste ato pelo Secretario Municipal o Sr. Vinicius Andreti de Sa.
Cristian Oliveira Lima, Tesoureiro Geral, portador do RG.2005014097127 SSP/CE, e CPF
Moura, CPF: 013.432.123-59.
038.124.493-82, residente e domiciliado na Rua Picos, 369, Bairro Rodoviaria, nesta cidade e, de
outro lado, a cmpresa DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CONTRATADA: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
51.986.904/0001-79, situada na Av. Candido Coelho, 318-SALA B -CENTRO -SAO JOAO DO
estabelecida na Avenida Senador Area Leao, 2185 -- Ed. Manhattan River -- Sala 1311 - Torre I -
Piauí-PI, neste ato representado pelo seu administrador Sr. Romario Vilanova Rodrigues CPF:
Bairro Sao Cristovao, CEP 64.051-090, na cidade de Teresina Estado do Piauí, representada
neste ato pela Senhora Daniela Maria Soares Uchoa, advogada OAB-PI 14.655, portadora da
051.511.143-01.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
Carteira de Identidade RG n 2.629.817-SSP/PI, e CPF: 018.493.213-02, residente na cidade de
Teresina - PI, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta na
SERVICOS NA IMPLANTACAO DE ACOES DE ORIENTACAO SOBRE EDUCACAO
EM SAUDE AMBIENTAL E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS, PARA
ADITIVO AO CONTRATO N 01 IN 05/20214 cujo objeto e: CONTRATACAO DE
SERVICOSCONSULTORIA
ASSESSORIA
JURIDICA
REFERENTE
COMUNIDADES RURAIS E TRADICIONAIS NO Município DE SAO JOAO DO
ADEQUACAO A LEI ESTADUAL N 7.540 DE 29 DE JULHO DE 2021 E DO
Piauí
Validade: 12(doze) MESES
ALTERACOES DO Decreto ESTADUAL N 21.499 DE 26 DE AGOSTO DE 2022,
ACOMPANHAMENTO NAS MATERIAS ADMINISTRATIVAS, PROPORCIONANDO
Fonte de Recurso:
ESCLARECIMENTOS E ORIENTACOES, REALIZANDO AS DEFESAS EM GERAL
PROJETO ATIVIDADE: 18.541.0013.2109.0000
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30; 3.3.90.33; 3.3.90.36; 3.3.90.39
RECURSOS ADMINISTRATIVOS E EMITINDO PARECERES PARA O Município
DE AssuNCAO DO Piauí-PI, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela
FONTE DE RECURSO: 700
Sao Joao do Piauí, 14 de fevereiro de 2025.
Ana Marcia Coelho
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente Termo Aditivo ao Contrato No 01 IN 05/2024, tem
PREGOEIRA
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA.
O presente contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, contados de Janeiro a dezembro de 2024.

CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA
O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de
janeiro de 2025, podendo ser prorrogado por interesse da administracao.
EITORS RONIAPA
LDE
CLAUSULA TERCEIRA
Assuncao do Piauí
As demais clausulas e condigoes ajustadas no instrumento ora aditado permanecem inalteradas,
esde que compativeis, sendo ratificadas neste ato pelos contratantes.
CLAUSULA QUARTA
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 004/2025
Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento na Lei n.o 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e
EXTRATO DE CONTRATO
suas alteracoes posteriores
CONTRATO004/2025-IN 004/2025
E por estarem as partes justas e acordadas, depois de lido e achado conforme, o presente Termo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí - PI
Aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e assinado pelas mesmas, CONTRATANTE
CNPJ:N01.612.561/0001-04
e CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.
CONTRATADA: BENVINDO E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assuncao do Piauí PI),30 de dezembro de 2024.
OBJETo: O presente Contrato tem como objeto a contratagao de empresa para a Prestagao dos Servigos Tecnico.
CONTRATANTI
Especializado de prestagao de servigo de
asultoria de licer
o ambiental junto a Secretaria d
Meio Ambiente do Município de Assungao do Piauí - PI, conforme especificacoes e quantidades constantes do
Inexigibilidade de Licitação n 004/2025.
Município DE ASSUN
CAODOPIAUI/PI
VALOR: Sera pago ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
CNPJ: 01.612.561/0001-04
CONTRATANTE
RECURSOS FINANCEIROS: As d
Antonio Cristian Oliveira Lima
Tesoureiro Geral
FORMA DE PAGAMENTO:
valor das parcelas mensais fixadas devera ser creditado na conta de titularidade da CONTRATADA, mediante
emissao de NFS-e.

DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ N 45.646.199/0001-68
DATA DAASSINATURA:13/02/2025
CONTRATADA
SIGNATARios: Pelo Contratante o senhor Edvan Domingues de Araujo, e Secretario Municipal de Meio
Advogada OAB-PI 14.655
Ambiente, portadora do CPF 040.053.673-05 e pelo Contratado o senhor Phelipe Nogueira de Carvalh
TESTEMUNHAS:
Assungao do Piauí-PI, 13 de fevereiro de 2025.
CPF n 91E.L3l.8Z-43
TESTEMUNHAS
Agente de Contratacio
Portaria n 018/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.