Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII.

ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ- 41.522.210/0001-27
Rua Emiio Baiao, s/n Centro 64.775-000
PUBLICACAO DE CONTRATO
PROCESSO N: 034/2025 CONTRATO N: 048/2025 PREGAO ELETRONICO N:
EXTRATO DE CONTRATO N 052/2025- CC
018/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
CONTRATADO: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO - IPL N 016/2025
CNPJ N 03.894.963/0001-74. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A EQUIPAR E
01.613.513/0001-30.
ESTRUTURAR AS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
CONTRATADO: B. CRUZ DA SILVA - EPP, CNPJ N 35.083.288/0001-90.
Município DE BONFIM DO Piauí - PI, VISANDO A MELHORIA DA
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
INFRAESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OTIMIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
ATENDIMENTO
ADEQUADO
NECESSIDADES
FUNCIONAIS
OBJEto: Contratacao da Banda Kleiton Maranhao para os Festejos de Bom Jesus da Lapa.
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal.VALOR:R$ 692.596,40 (SEISCENTOS E
2025, no Município de Porto Alegre do Piauí -- PI.
NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
VIGENCIA: 03 meses.
PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025. VIGENCIA: 02
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO Municipal
DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2026. Bonfim do Piauí - PI, em 02 de julho de
DATA: 02 de julho de 2025.
2025.Paulo Henrigue Ribeiro-Prefeito Municipal.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
BRUNO CRUZ DA SILVA.

Pela Contratada
ESTADO DO Piauí

CNPJ - 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
PROCESSO N: 034/2025 CONTRATO N: 049/2025 PREGAO ELETRONICO N:
CONTRATADO: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA, CNPJ No
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
31.454.500/0001-27. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
IPL N 016/2025
MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A EQUIPAR E ESTRUTURAR AS
DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO Município DE
BONFIM DO Piauí - PI, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso II, do art. 74 da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratagao do Cantor Kleiton Maranhao para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2025, no Município
ORGANIZACIONAL, OTIMIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS E ATENDIMENTO
ADEQUADO AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA
de Porto Alegre do Piauí - PI.
Municipal. VALOR: R$ 16.632,50 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA EO Prefeito Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes que lhe sao
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS /
conferidos pela lei:
FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE
JULHO DE 2025. VIGENCIA: 02 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2026. Bonfim
Considerando a justificativa acerca da necessidade de contratacao de profissional do setor
artistico, por meio de empresario exclusivo, consagrado pela opiniao publica; sendo uma
do Piauí - PI, em 02 de julho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
apresentacao artistica no dia 03/08/2025,do Cantor Kleiton Maranhao,nos Festejos de Bom Jesus
da Lapa de 2025,na cidade de Porto Alegre do Piauí-PI, conforme se observa no ETP simplificado
e Termo de Referencia acostado ao processo.

Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei no 14.133/2021, foram
atendidos conforme se observa no parecer tecnico;
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso II, da Lei no
14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrugao do presente procedimento administrativo e
decido nos seguintes termos:
EREALIZAC
Concordo com o parecer juridico da Assessoria Juridica acostado aos autos, o qual
acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro no inciso VIII, do art. 72, da Lei
14.133/2021, AUToRIzo e RATIFIco, a contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação,
EXTRATO DE CONTRATO N 051/2025- CC
do empresario exclusivo, da empresa B. CRUZ DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025
22.911.357/0001-64, para a apresentagao artistica no dia 03/08/2025 do Cantor Kleiton
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO - IPL N 012/2025
Maranhao, com um minimo de 02h de duracao, tudo com fundamento legal no art. 74, inciso
II, da Lei n 14.133/202, pelo valor de R$ 5.00o,00 (cinco mil reais), pagos atraves da seguinte
dotacao orcamentaria:
01.613.513/0001-30.
CONTRATADO: MARCUS JULIAO & ALMEIDA ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA
DOTACAO ORCAMENTARIA
EPP,CNPJN35.083.288/0001-90.
13.392.0026.2004.0000 - APOI0 AS ATIVIDADES CULTURAIS DO
REGULAMENTO: Lei n' 14.133/21.
PROJETO ATIVIDADE
Município
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBJETO:Contratacao da Banda Marcus Juliao para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2025,
FONTE DE RECURSOS
1.500
no Município de Porto Alegre do Piauí -- PI.-
VALOR GLOBAL: R$ 20,000,00 (vinte mil reais).
Determino ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e
VIGENCIA: 03 mese
realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico, da Lei Federal 14.133/2021.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO Municipal.
Porto Alegre do Piauí - PI, 01 de julho de 2025.
Prefeito Municipal
MARCUS VINICIUS JULIAO DE SOUSA.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Pela Contratada
Prefeito Municipal