Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

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GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO Sudar
DO RIBEIRO S
GESTAO2025-2028
GESTA02025-2028
AVISO DE Licitação
AVISO DO EDITAL
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI
torna publico que realizara a abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citado, na forma da
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma publico qu
Lei Federal n 14.133/2021 e suas alterac0es posteriores, da Lei Complementar n 123/2006 e
ealizara a
tura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021,
de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos
Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio..
Concorrencia Eletronica n. 008/2025
Processo Administrativo n. 225/2025
ocesso Administrativo n 231/2025
> Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL BENILDE MACEDO, ZONA URBANA,
DE MATERIAIS DE LiMPEZA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Tipo de Licitação: Menor Prego Global
Regime de Execugao:Empreitada por Item
Fonte de Recursos:ICMS-FPM-FPE-SEMEC-PEJA-PDDE -BRASIL
Suporte Legal: Norma geral da Lei n 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE -
Complementar n 123/200
Fonte de Recurs
sos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA --
RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOST
Data da Abertura: 11 de julho de 2025.
>Hora da Abertura: 10 h (dez horas)
Hora da Abertura: 11:00 hs
Valor: R$ 10.264.676,44 (dez milhoes, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e
Valor Previsto: R$ 739.396,15 (setecentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais
setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)
e quinze centavos)

Sistema eletronic
nde do Ribeiro, localizada na Praga
>Informacoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na
Chiquinho Ezequiel, 222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Praga Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-
4754
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 23 de junho de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 23 de junho de 2025
OAO BATISTA SOARES DA COSTA
Rregoeiro
KAO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratacao
JOSIEL DA SILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio

GOVERNO Municipal DI
ESTADO DO Piauí
SAIXA GRANDE
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
GESTAO2025-2028
EXTRATO DE 6 TERMO ADITIVO
CONTRATO N 06.0311/2022
AVISO DO EDITAL
PREGAO ELETRONICO 010/2022 SRP
ESPECIE: Termo Aditivo n 06 ao Contrato n 06.0311/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude
de Campo Maior - PI. CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ n 08.778.201/0001-26.
Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DES
ao objeto deste certame, bem como se coloca.a disposigao dos interessados para prestar
MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
speito do certame licitatorio.
DE SAUDE DE CAMPO MAIOR-PI. OBJETO DO ADITIVO:Alteracao da Clausula 1.3 do Contrato,
Processo Administrativo n 228/2025
realinhando os precos unitarios conforme tabela constante no termo aditivo.FUNDAMENTACAO LEGAL:Lei
Objeto da licitagao: CONTRATACAO_DE_EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
n 8.666/93, Art. 65, inciso II, alinea d. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATARIOS: Município de
Campo Maior -PI, atraves da Secretaria Municipal de Saude,neste ato re
presentado por sua Secretaria, Sra..
AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa
RIBEIRO-PI
DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ n 08.778.201/0001-26, neste ato representado por Eugenio Jose
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Item
Gusmao da Fonte Neto, doravante denominado CONTRATADO.
orte Leg
geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
Complementar no 123/2006 e Legislagao correlata.

Fonte de Re
VIGILANCIA EM SAUDI
RECURSOS FEDERAIS -E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Data da Abertura: 08 de julho de 2025.
ESTADO DO Piauí
Hora da Abertura: 09:00 hO DE CAMPO MAIOR
Valor Previsto: R$ 238.094,79 (duzentos e trinta e oito mil, noventa e quatro reais e setenta
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CAMPO MAIOR
e nove centavos)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praga
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
ecnica 01.1006/2025 -Município DE CAMPO MAIOR -PI X
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, 23 de junho de 2025
Município DE MIRANDA DO NORTE -MA
PARTES: Município DE CAMPO MAIOR - PI, ATRAVES DA Secretaria Municipal
JOAO BATISTXSOARES DA COSTA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Pregoeiro
OBJETO: Adesio ao SRP do Município de Campo Maior - PI na condigao de Carona
Possibilidade Juridica.
OBJETivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precos n.
055/2024, _relativo _ao Pregao Eletronico no 026/2024 - EVENTUAL AQUISICAO DE
MOBILIARIO
ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio

FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.