gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/09/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002536/2024-78. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, INSTITUTO CASA PIAUIENSE, INSCRITA NO CNPJ 23.129.054/0001-57, COM SEDE RUA TELEGRAFISTA FRANCISCO MEDEIROS, 1070, BAIRRO PARQUE ALVORADA, CEP: 64005-280, TERESINA - PI, REPRESENTADA PELA SRA. VERÔNICA BANDEIRA ROCHA BARBOSA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002536/2024-78. E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO PRÉ-VESTIBULAR DE EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA - PROVEST, CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E VERÔNICA BANDEIRA ROCHA BARBOSA, PRESIDENTE DO INSTITUTO CASA PIAUIENSE.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ay. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.
CNPJ: 06.554.026/0001-68/ pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7/ pmaraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

140
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 131, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 132, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario Escolar, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso cO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Cicera Maria Rodrigues Bueno, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEARJadel Breno da Paz Madeira, inscrito no CPF n
102.378.003-81, para ocupar o cargo de "Secretario Escolar", junto a Secretaria
079.506.443-89, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
Secretaria Municipal de Educagao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL -- Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GAbINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025
ALDEMES
C Assinado de
ALDEMES
Assinado de
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEME
forma digital por
SILVA:00449 BAI
657370/
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINOX
JOSE BALDUINO
BALDUINOA
MADEIRA;2
RA:22790
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
de 2025.
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019562/2025-09. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 36.952,00 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 132775 E 132789 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 058/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

PROGRAMA

DE TRABALHO

| FG SF PG A Ao | ESPECIFICA O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | Administracao | 0 ,00 | 20 . 61 1, 35 | 20 . 611 , 35 |
| 04 124 | Controle Interno | 0 ,00 | 20 .611,35 | 20.611, 35 |
| 04 124 1 203 | Gestão do Controle Interno | 0 ,00 | 20 . 611 , 35 | 20 . 611 , 35 |
| 04 124 1203 2 .005 | Manuten ão da Controladoria Geral | o,oo | 20 . 611 , 35 | 20.611 , 35 |
| | TOTAL DA tJNIDADE ORÇAMENT IA --> | 0 ,00 | 20 . 611, 35 | 20 . 611,35 |

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 74 1 2 PI-MA CPF: 8**.***.088-09

CPF: 3**.***.979- 06

!PREFEITURA MUNICIPAL

ITAINOPOLIS

www. simp1esin format i ca . com1

Estado do Piauí

C .N. P . J

06 . 553 .754/0001-SS

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página : 5/
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

253
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE-ANISIO DE ABREU-PI
SAUDE
RUA MARIA DA MERCES RIBEIRON406-CENTRO
CNPJ:6.553.630/0001-70
CEP:64.780-000,ANISIODEABREU-PI.
Portaria SMS N9015/202S,ANISIO DE ABREU/PI, 06 DE MARCO DE 2025.
Portaria SMS N2017/2025,ANISIODE ABREU/PI,06 DE MARCODE2025.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuicoes legais e
de conformidade com o artigo 37,tl da Constituicao Federal.
de conformidade com o artigo 37,ll da ConstituicaoFederal
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo-Exonerar a Senhora: ANACLETA OuVEIRA DA SILVA,inscrito no CPF:
*para exercer o cargo de provimento em comissao de AssEssoR NivEL i, Lotada na
Artigo1-Exonerar o Senhor: ANDERSON RIBEIRO DE SOUzAinscrito no CPF**416.703.
Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal deAnfsio de Abreu/P1,
**.para exercer o cargo de provimento em comissao de AssEssoR NivEL i, Lotado na
ARTiGo 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,retroagindo seus efeitos a
Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/Pl.
06 de margo 2025.
ARTiGo 2Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Registra-se,
Registra-se,
Publica-se e
Publica-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
SecretariaMunicipal de Say
e2025
Pmmraues
JOELMA MARIASOARES MACEDO OLIVEIRAE
Secreta
MA MARIA SOARES MACEDO OLIVEI
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu-Pl.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ANISIO DE ABREU-PI
SAUDE
SAUDE
406-CENTRO
CEP:64.780-000,ANISIODEABREU-PI
CEP: 64.780-000, ANISIO DE ABREU-PI
de conformidade com o artigo 37, da Constituigao Federal.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, .
de conformidade com o artigo 37,l da Constituicao Federal
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo1-EXONERAR a Senhora:ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SOUSA,inscrito no CPF
oraREJANIRA DE OLIVEIRA SILVAinSCrito no CPF***047.253.
*071.613.**, para exercer o cargo de provimento em comissao de AssEssoR NivEL 1,
ento em comissao de ASsEssoR NIVEL i, Lotada na
Lotado na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/Pi.
retaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/Pi.
ARTiGo 2e - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
ARTiGo 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
06 de janeiro de 2025
06de margode2025
Registra-se,
Registra-se,
Publica-se e
Publica-se e
Cumpra-se,
Cumpra-se.
de2025
JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
JOELMA MARIA
OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu-PI.
Secretaria Municipal deSaude de Anisio de Abreu-P1
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.001472/2024-59 COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM.COMPROMISSÁRIO: Luiz Gonzaga De Sousa Lima. OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando a eliminação de irregularidades e adequação de sua atividade de extração mineral (dragagem) às normas ambientais, como condição para renovação da Licença Ambiental de Operação. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do cumprimento deste Ter -mo de Ajustamento de Conduta será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que poderá realizar vistorias, solicitar informações, documentos e relatórios para verificar o cumpri -mento das obrigações assumidas. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário Município de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Luiz Gonzaga De Sousa Lima, e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 e tem por finali -dade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025


PORTARIA Nº 7/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 014/2021, entre ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF: 001.563.703-44, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor o servidor Gabriel Ximenes de Araújo, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 061.286.673-41, Matrícula: 105456; como Fiscal Titular o servidor Fábio de Jesus Lima Gomes, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.193-49, Matrícula: 4965; e como Fiscal Substituto a servidora Silvana Dias da Cruz, Assistente de Atendimento ao Público, CPF: 537.200.913-68, Matrícula: 1016913, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 17 de janeiro de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.897, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a delegação, ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, das alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2025, conforme o disposto na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Ficam delegadas, ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, as alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2025, conforme o disposto na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 039/2025
Portaria N041/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITOMUNICIPAL
CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, CRISTIANA FERREIRA DOS SANTOS, inScrito no CPF:
628.431.843-04, do cargo de Provimento em Confianga de DIRETORA DE CRAS DA
Art.1o - NOMEAR, CLAUDIANE BAT/STA DE SOUSA, insCrito no CPF:
Secretaria Municipal DE ASS/STENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario..
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA-PI
AV: GETULIO VARGAS, 113, CENTRO. CEP: 64.870,000
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
DO Piauí
PORTAR!AN 002/2025
Bertolinia-P!, 07 de janeiro de 2025.
Portaria N 040/2025
Gabinete do Prefeito
O Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso.
de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o disposto no Art. 30 item IX
O PREFEITO Municipal
DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
do Regimento Interno da Câmara Municipal.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
RESOLVE:
ResoLve:
Art. 1o - NOmEAR para compor a Comissao de Inventario dos Bens moveis e.
2025, a partir desta data, compondo os seguintes membros:
Art.1o - NOMEAR, NATALINE RODR/GUES NUNES, insCrito no CPF: 053.275.263-
Os Senhores:
56, do cargo de Provimento em Confianca de NUTRICION/STA DA Secretaria
Ermenson Mezzomo -- Presidente
MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Elviete Barbosa da Silva Jaques - Secretaria
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca - Membro
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data.de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Presidente da Câmara de Bertolinia-Pl, em 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
ones Werlen Miranda e Silva
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-Pl.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Fundo Munlclpal de Educaçl o

638

639

651

653

655

12.361.1201.2060.0000

Atendimento ao Ensino Públi co

3.3.90.36.00

550

999 000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.361.1201.2062.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200 000

Tranaferê ncla do Sal6rto-Educaçao

Nãoseapllca

Atendimento ao Ensino Públíoo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Transfar6ncla do Sal6rto-EducaçAo

NAoseapllca

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso■

nlo Vinculados de Impostos

Educação- Despesas oom MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recurso■

nlo de Impostos

Vlnculado■

Educação · Despeses com MOE

Recursos nlo Vlnculados dfll Impostos

Educação - Despe888 com MOE

369 06.244.0801.2036.0000 Assbtoncla Comunltér1a de Qualidade 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R : 1 soo 00 500 R.curso· nlo Vlnculadoe d· lmpo·tot 999 000 N&o seaplicl!I Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo antecioc secá coberto com recursos

397

426

431

433

3.3.90.39.00

500

999 000

3.1.90.11.00

999 000

3.3.90.30.00

!IOO

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

15.000,00

soo

25.000,00

Recurso■

Vlnculado■

NIOMapl~

nlo d· Imposto&

Asslstencia Comunitâria da Qualidada

Transfertncla d· Racurso· Cio Fundo Nacional CHI M11,ttnc1a Soei ai - FNAS

Não ,eapllca

Assistoncia

Comunitéria de Qualidade

MATERIAL OE CONSUMO

R.cur$0· nlo Vlnculadoe d· lmpoato.

N&oseaplicl!I

Assistencia Comunitéria

Qualidade

Recurso■

nlo da

Vlnculado:■

Imposto■

Nêo 118 aplk:::a

435 08.244.0801.2042.0000 Asslstencla Comunnana de CluallClacse 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 SOO 00 !IOO Recurao■ nlo Vlnculado■ de Imposto■ 999 000 Não se aplica proveniente5 de:

Excesso:

Anulação:

Gabinete do Prefeito

03.091.0301.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

ooo

3.1.90.11 .00

500

999 000

04.121 .0401.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.539.773,56

Fontoo de Recurso

Ordem e Defesa

-236,23

F.R. Grupo;

Roçursos nl o Vlnculadoa de lmpo·to·

Não se apliea

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL

RecuraCMI nl o Vlnculado· de lmpoato·

Não se aplica

DIARIAS · CIVIL

Recursos nl o Vlnculadoa de lmpoatos

Não se aplica

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

00.553.945/0001-17 E.icerclcio: 2024

06.553.94510001-17

Exercício :

2024
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025


Termo de Adjudicação de Processo Llcltatório Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Modalktade: Preglo {Setor pt'JbHco) - Edital N· 013/2025- Processo N· 041/2025 Amparo legal: bl 14.133/2021, Art. 28, 1 · (Pf89IO ·l·trõnlco)

CL.AUDIA DE PAUL.A SOUSA

Participante l

0),8'41, 179/0001-20

BarrH-PI

Registro de Preços de Bens

Menor-Preço

XICARA COM PIRES GRANDE C/06

28 Conjunto(s)

EM PLASTICO

R$

R$

527,52

CLAUDIA DE PAULA SOUSA

Participante 3

179/0001-20

R$

527,52

Ree!stro CS. Preços dtt S.ns

Menor- Preço

XfCARA C/ PIRES PEQUENA C/06

28 Conjunto(s)

EM PLASTICO

R$

CL.AUDIA DE

P■rttctpante

PAUL.A SOUSA

179/0001·20

Barras-PI

R$

de Preços de

Res(rtro

Menor Preço

XÍCARA P/CAFt

88 Unldade{s)

EM PLASTICO

Pág ina 94 de 95

RS 2,59

227,92

CL.AUDIA DE

PAUL.A

Participante J

03.8◄8.1 79/0001 -20

Barras · PI

R$

227,92

| Responsiveis por adjudicação do(s) lote(s) | Lotes adjudicados |

Cabeceiras do Plaui · PI, 18 de Junho de 2025 as 15 horas e 36 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Plaul

Autoridade Competente: José da SIiva Filho

ld:OF8BEF89761CF395
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAM ENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE S etembro -Outubro

| | OOTAÇAO | OOTAÇAO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | Dl!SPESAS LIQUIDADAS | Dl!SPESAS LIQUIDADAS | D1!SPESAS PAGAS | D1!SPESAS PAGAS | |

| A TENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV+ XXXII) | 9.037.000,00 | 11.366.414~ | 7.785.794,49 | 68,50 | 7.395.280,70 | 65,06 | 7.395.280,70 | 65,06 | 0,00 |
| ASSIST~NCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI) • (V+XXXIII) | 120.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUPORTE PRORLÂ TICO ETERAP~UTICO (XLII) •(VI +XXXIV) | 3.674.000,00 | 2.971.287,SO | 2.082.018,23 | 70,07 | 2.067.81 8,23 | 69,59 | 2.067.818,23 | 69,59 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) • (VII +XXXV) | 555.000,00 | 189.000,00 | 174.695,54 | 92,43 | 174.695,54 | 92,43 | 174.695,54 | 92,43 | 0,00 |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓGICA (XUV)• (VIII +XXXVI) | 671.000,00 | 551.000,00 | 1 60.132,17 | 29,06 | 160.132,17 | 29,06 | 160.1 32,1 7 | 29,0< | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVI)• (X +XXXVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) • (XI+XXXIX) | 14.057.000,00 | 15.077.702,06 | I0.202.640,43 | 67,67 | 9.797.926,64 | 64,98 | 9.797.926,64 | 64,98 | 0,00 |

RREO- ANEXOXII (LCn' 141/201 2 art 35)

1) Essa linha aprcscntari valor soment e no Relatório Resumido da Execuçio Orçamentária do último bimestte do exercício.

2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(últ imo bimestre) devcri ser o mesmo aprcscnlado no "total t,

J) O valor apresentado na intercessão com a colllDI " i" ou com a coluna "h+i"(61timo bimestre) dcveri ser o mesmo aprcsenlado no " mi k".

4) limite anual mlnimo a ser cumprido no encerramento do cxercicio. Deverá ser informado o limite estabe\ccido na Lei Orglnict do Municlpio quando o pertentual oc!a estabelecido for superior ao fiudo na LC ri- 141/2012

S) DwanteocxercicioessevalorserviriparaomonitodmCntoprevistonoart. 23 daLC 1 4112012

6) No último b imestre, scri utilizada a fórmula [Vl(b+i) · (15 xU lbY IOO) .

7)Essacolunapoderíscr1prcscntadasomcn1enoú ltimobimcstrc

13t.0lo9l-n PN/eila Mlmicq,ol

MAR.CE.LO SANTOS SILVA 520.600983-00 Cotttolad<l(a) Geral

874.71 8.503-10 cmrr ADOR CRC-PI 74TIJ0.2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Pági na I de I

| RREO- Anexo 13 (Lei nº 11.079,de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) |

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

MARCELO SANTOS SILVA ll0.600983--00 Coattoladm(a) Geral

874.718..503-1 0 COSTADOR CRC•PI 74TT/0-2
Município: Porto
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/08/2025

reparos em predios e logradouros publicos do Município de Porto-Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 4.040.608,13
Resultado da Adjudicacao
Item: ooo1 - A contratagao de empresa de engenharia, por meio de registro de precos, para a prestagao de servigos de
manutencoes e reparos em predios e logradouros publicos do Município de Porto-Pl. - Valor Referencia: 4.04o.608,13
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CONSTRUTORA NAZA LTDA (21.900.868/0001-18)
3.030.456,10
Aluizio Moreira Vaze
Autoridade Competente
PORTAL
://valida
nte no Portal de Con

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Porto
Concorrencia por Menor Preco - 002/2025
Resultado da Homologacao
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025

187
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
09E3483C0BE9
AL DE EDUCACAC
SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pe
ALVES, ESTADO DO Piauí, Pes
PINHEIRO FRANCO, e pelo Se
TRINDADE CARVALHO, bnasi
do CONTRATANTE
lado, ERIVAN LEITE DA
Bairro Vila nova, Ribeiro
SILVA
ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO
ATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRAZO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
163/2025 SELT EDU 001/2025;
184/2025 - SELT EDU 001/2025;
trato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
31 de deze
nalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA-
DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
esente Termo Aditivo
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de
mbro de 2025.
Ribeiro Gongalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
IRINDADE
AGAMENON PINHEIR RFRAINC
GONCALVES-PI
CONTRATADR'GON AEVES PA
refeito Muni
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
4B87AAB40C4F
xx89)356
Aditivo n 01/2025
-Aditivo no 01/2025
-seLt edu 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO
CONTRATON 178/2025-SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO I
SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direitc
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
nterno/0001-93,c
AGAMENON
SAGAMENON
DALV
MOREIRA DE SOUSA ,brasileira, solteira, CPF n 991.653.843-34 e RG n. 1993995, residentee
TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO
178/2025-SELT EDU 001/2025;
188/2025 - SELT EDU 001/2025;
ro de 2026,
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA
ontrato original que
nao conflitarem
presente Termo Aditivo.
presente Termo Aditivo
Ribeiro Gongalves (P1), 29 de dezembro de 2025.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
FRANCIDALVA MOREIRA DE SOUSA
ADELSON FRANCISCO MACIEL LIRA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na escola municipal Justino Coelho de Resende, localidade Lagoa de Lages, zona rural de Barras-PI. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 319.541,82

Fornecedor

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS L TOA

Valor Final

314.543,62

Valor Total

314.543,62

Situação

Homologado em 23/06/2025 11 :46:56 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

082/2025

PROCESSO N º:

114/2025

DISPENSA ELETRÓNICA N º:

.Qm/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR, CNPJ: 47.454.675/0001-74.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO POR MEIO DE APLICAÇÃ O TERMONEBULIZADORA VEICULAR (FUMACÊ) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 58.480,00 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 04 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, em 04 de maio de 2025.

fctí'/Íol/fS"(,J:tü.etf'd-5o.g@

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:12527A9179A7ESFO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

088/2025

PROCESSO N º:

116/2025

DISPENSA ELETRÔNI CA N º: 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PJ.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE BANCOS DE VEÍCULOS, TETOS, PLÁSTICOS E CARPETES AUTOMOTIVOS, BEM COMO DE CADEIRAS E SOFÁS UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCI AS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI E SUAS SECRETARIAS.

VALOR:

RS 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025.

VIG:íl:NCIA :

23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026.

Barras PI, em 23 de junho de 2025.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

320
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI.

Piracuruca
Secretaria Municipal de Educacao
ERRATA
PiRiPiRi
O Município DE PIRACURUCA, ATRAVES DA A COMISSAO ORGANIZADORA DO
SELETIVO SIMPLIFICADO, no uso de suas atribuigoes legais, torna publico a ERRATA do edital do teste
TERRA QU
AVISO DE Licitação
seletivo N= 002/2025 nos termos que segue:
CONCORRENCIA ELETRONICA N 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N24.152/2024
cONsIDERANDo a revisao feita pela comissao de avaliagao pos publicagao de
Resultado Definitivo constatou inconsistencias no calculo que define a Nota Final (NF), portanto:
O agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Piripiri Piauí, CNPJ n 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo
a Avenida Deputado Raimundo Holanda S/N bairro:Morro da Saudade-Piripir (Pl) instituido pela Portaria n 268/2025, torna
Onde se le na tabela de classificagao:
publico aos interessados que realizara a Licitação na modalidade Concorrencia, na forma Eletronica, conforme segue:.
NTD
OBJETO: Contratacao de empr
esa para a prestacao de servgos para implantacao de subestacao em 5 unidades, atraves da
Ord.
Nome
CPF
NAC
Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC do Município de Piripri-PI.
*******************
***446.503**
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL.
PEDRO HENRIQUE LIMA FONTENELE
***846.993**
***825.233*
VALORT
OTALR$441.46
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: DIA 10/04/2025 AS 08:00h
ABERTURA DA Licitação: DIA 30/04/2025 AS 10:00h
Enderego Eletronico: htps:/ww.gov.br/compras/pt-br
Leia-se:
DOTACAO ORCAMENTARIA
UNID. ORCAMENTARIA
021.000-FUNDO MUN.D
AN. DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.
Ord.
Nome
CPF
NAC
NTD
PROJETO ATIVIDADE
12.365.0752.1026.0000 - CONSTRUCAO E REFORMA DE CRECHES;
***125.183**
12.361.0752.1098.0000 - CONSTRUCAO REF.AMP.DA Secretaria MUN DE EDUC;E
234
***846.993**
***777.883**
12.365.0753.2139.0000 - MANUTENCAO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%;
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES;
FONTE DE RECURSOS
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
540 - TRANSFER. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFET
541 - TRANSFER. DO FUNDEB - COMPL DA UNIAO VAAF
Considerando a modificagao apresen
is informacoes permanecem
inalteradas:
542-TRANSFER.DO FUNDEB-COMPL DA UNIAOVAAT
DEMAIS INFORMACOES:Centro Admi
de Administracao -Setor de Licitação e Contrato.
Email: copel.licitacao2021@gmail.com
Piracuruca (PI), 04 de abril de 2025.
Piriri (PI), 07 de abril de 2025.
Comissao organizadora
Moannd Fonw dos
Diego Ro
cedoMelo
Agente de Contratacao
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII

MARA Municipal DE
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
FODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
FODER LEGISIATIVO
Decreto LEGISLATIVO No 023/2025.
Decreto LEGISLATIVO N 021/2025.
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
CONCEDE O TITULODE CIDADANIA
PIRACURUQUENSE
SENHOR
PIRACURUQUENSE AO SENHOR
FRANCISCO BARROSO NASCIMENTO,
IGOR RODRIGUES ALVES, E DA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
suas atribuicoes regimentais,na forma do artigo 28,incisoXVl, do Regimento Interno
suas atribuigoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno.
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
Art.1-Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor lGOR
FRANCISCO BARROSO NASCIMENTO.
RODRIGUES ALVES.
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser.
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
aprazada pelo Presidente desta Casa eo homenageado.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de novembro de 2025
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de novembro de 2025.
Município DE
Município DI
PIRACURUCA
PIRACURUCA
Câmara
ANICiPIODE
Câmara
Municipal
Municipal
01-030
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Vereador-Presidente da Câmara

PIRACURUCA
ESTADO DOPIAUI
PIRACURUCA
FODER LEGISLATIVO
FODER LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO N 024/2025.
Decreto LEGISLATIVO N 022/2025.
MARCOSVINiCIUS
DA SILVA
SAMUEL LOPES DE SOUZA, E DA
NASCIMENTO,
OUTRAS
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca.
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
SAMUEL LOPES DE SOUZA.
MARCOS VINiCIUS DA SILVA NASCIMENTO.
disposicoes em contrario.
Município D
Município DE
PIRACURUCA
Câmara.
Câmara
Municipal
Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/11/2025

SIGNATARIOs: Pela cONTRATANTE, a ordenadora de despesa a Ilma. Sra. Ellen Dayanne
Cornemberger da Silva Paraguai, Secretaria de Infraestrutura e Servigos Publicos de Pajeu do Piauí e
pela CONTRATADA a empresa MP CONSTUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA
cONSTRUgAO LTDA, CNPJ:32.927.465/0001-89, sediada na Rua Sete de Setembro, 1350, Sao
Cristovao, Floriano-Pl cep: 64.800-850 E-mail: engenharia.g@hotmail.com, representada pelo Sr.(a)
Hildemar Oliveira do Nascimento Filho portador do RG: 3.051.933 e CPF:062.845.453-80,
CARTA CONVITE N 004/2021.
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.010,001009/2021.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

Art. 1. DETERMINAR a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO para
apurar as condutas de Fernando Mesquita da Silva, CPF: 006.106.793-84, matricula
n 62-2, que ocupa o cargo de Motorista no Município de Matias Olimpio, na qual
teve faltas injustificadas pelo periodo de 01/01/2025 a 02/09/2025, caracterizando,
assim, suposto abandono de emprego, fatos que podem configurar infracao aos dispo-
sitivos legais do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, art. 128, da Lei Com-
plementar N 480 de 2017, podendo ser aplicada a sancao de demissao nos termos do
art. 122, II, do mesmo dispositivo legal.
Art. 2. DETERMINAR que a comissao permanente de processo administrativo,
proceda a instauracao do processo administrativo e cumpra as demais prescricoes le-
gais, ficando assegurado o direito ao contraditorio e ampla defesa e ao final sejam
tomadas as medidas administrativas pertinentes ao caso.
Art. 4. O procedimento devera seguir os tramites do Estatuto dos Servidores Pu-
blicos Municipais, obedecendo-se o contraditorio e ampla defesa eo devido processo
legal, com conclusao em ate 60 (sessenta) dias.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLIMPIO, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais legis-
lacoes vigentes.
apurar as condutas de Natalia Santos de Araujo, CPF: 035.336.963-24, matricula n
108-1, que ocupa o cargo de Professora Classe A no Município de Matias Olimpio, na
qual teve faltas injustificadas pelo periodo de 01/01/2025 a 02/09/2025, caracterizan-
do, assim, suposto abandono de emprego, fatos que podem configurar infracao aos
dispositivos legais do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, art. 128, da Lei
Complementar N 480 de 2017, podendo ser aplicada a sancao de demissao nos ter
mos do art. 122, II, do mesmo dispositivo legal.
CONsIDERANDO comunicacao do Chefe de Departamento de Recursos Huma
nos atraves de memorando, informando suposto abandono de emprego do servidor
adiante mencionado.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLiMPIO, Estado do Piauí, no uso
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais legis-
lacoes vigentes.
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposicoes em contrario.
CONsIDERANDO comunicacao do Chefe de Departamento de Recursos Huma-
adiante mencionado.
Art. 3. FICA designada a Comissao Processante com a seguinte composicao, con-
forme Portaria n 35/2025:
Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olimpio, 02 de setembro de 2025.
Portaria n 125/2025.
CONSIDERANDO o dever da administracao publica em apurar atos irregulares e
ilegais de servidores publicos, efetivos ou comissionados;.
INSTAURA PROCESSOADMINISTRATI-
VO, COMISSAO PROCESSANTE E DA OU-
TRAS PROVIDENCIAS.
I - Presidente: Maria Jose de Oliveira Nunes;
II - Membro: Kelly Patricia Rodrigues da Silva;
III - Membro: Leonara Vieira Gomes da Silva.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA N° 178/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diversos nº 4735/2024, datado de 26.12.2024, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 7256/2024 - SEC-PRES-FMS, de 30.12.2024, no Despacho 775/2025 - NUFP-FMS, e no Despacho 108/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.067421/202453), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal RAPHAEL CARNEIRO DE AZEVEDO, CPF nº 966.238.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Radiologia, matrícula nº 29887, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/01/2025


Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:Ar

107daLei n. 14.133/21

OBJETO:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.

DATADA ASSINATURA:

30/12/2024

VIGÊNCIA:

01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro 2025

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2024

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI- PI

CONTRATADO:

VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 49. 793.449/0001-43

REGULAMENTO:
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

142
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 140/2025
Pedro II - PI, 13 de marco de 2025
Decreto n 142/2025
Pedro II -- PI, 13 de marco de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeagao do
Senhor
Marlene
Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor (a) Cleiciane Leite Neves
Nascimento Borges no Cargo De
no Cargo De Analista e da outras
Diretor das escolas da rede
providencias".
Municipal"
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
que lhe confere a Lei Organica Municipal,e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Marlene do Nascimento Borges, portador (a) do RG no
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Cleiciane Leite Neves, portador (a) do RG/CPF no
2.7*6.*8* SSP/PI, CPF n 048.*** ***-36, no Cargo de Diretor Das Escolas Da Rede
958. *** ***-91, no Cargo de Analista, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao,.
Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03
retroagindo seus efeitos 03 de marco de 2025
de margo de 2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revoga
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 13 (treze) dias do mes
de marco do ano de 2025 dois mil e vinte e cinco)
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 141/2025
Decreto n 143/2025
Pedro II - PI, 13 de margo de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor (a) Eliane Teixeira de
Oliveira Silva no Cargo De
Senhor (a) Waleria Pinheiro
Rubens no Cargo de Tecnico De
Analista
outras
providencias
Apoio Pedagogico".
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Eliane Teixeira de Oliveira Silva, portador (a) do RG
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Waleria Pinheiro Rubens, portador (a) do RG/CPF no
no 6*4.*6* SSP/PI, CPF n '674.*** ***-49, no Cargo de Analista, vinculado a
027.*** ***-51, no Cargo de Tecnico de apoio Pedagogico, vinculado a Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de marco de 2025.
Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de margo de 2025.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
de marco do ano de 2025 dois mil e vinte e cinco
.CONTASLDADELOACP
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/04/2025

28/04/2025, 09:46

28/04/2025, 09:47

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 001/2025 - BNC

CINC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 0000000462

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de engenharia na construção do SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência , no Município de São Braz do Piauí - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 368.592,66 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos): GIRLENE DOS SANTOS SILVA -ME (14202704000151) com os lotes: 1 no valor total de R$ 368.592,66 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:0S139S18309

Assinado de forma digital por EBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:0S139S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

1 d :089B94BADDF D44F A

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2025 · BNC

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 0000000462

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de engenharia na construção do SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Município de São Braz do Piauí - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 368.592,66 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos): GIRLENE DOS SANTOS SILVA -ME (14202704000151) com os lotes: 1 no valor total de R$ 368.592,66 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOS0:05139S 1830~

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 28 de abril de 2025

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 28 de abril de 2025

111
Município: Brasileira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 54.528.346,03 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 52.578.346,03 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 51.674.770,03 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 24.578.690,98 | 47,56 |
| Limite Máximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 27.904.375,82 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 26.509.157,03 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do § Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 25.113.938,24 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 13.679,98 | 0,03 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 63.094.015,24 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.567.236,13 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.412.535,36 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.680.484,22 | 7,00 |

| RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES | HYANDRA MENDES MENESES | VALDINER CORREIA DE SALES |

| 396.232.113-68 | 064.110.153-84 | 035.974.673-00 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTROLADORGERAL |

T. ALGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06 CONTADOR CRC 000499/0-5

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1286], Prefeitura Municipal de Brasileira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025