Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

TERMO DE DESIST!NCIA

Eu)),\d~ 1Jn 't\t1Ao -CU Soa,?(\ . inscnto(a) no CPF n• l® qqd 403 'Ql( RG n• J.\_g.\_.5"""6 -'-'-4,,.\_3 ' .\_I \_\_ \_. residente e domicffiado(a) à D.:.:..LJ.w.:..,f~.,i...,::i.w.,:..i,i.w.i..\_ \_\_\_ , venho, por meio deste, n;anifestar minha desistência forma em assumir a vaga neste ano de 2025 para a qual fui convocado(a) no Teste Seletivo nº 001/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de João Costa-PI.

Declaro estar ciente de que. com esta desistência, abdico de quaisquer direitos decorrentes da minha dassificação no referido processo seletivo.

Por ser a expressão da verdade, firmo o presente termo de forma livre e espontânea.

João Costa - PI, Qf.JQ,1,,\_12025

Assinatura do candidato:

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Assinatura do responsável pelo recebimento (RH):

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, I, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. (ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343/ 2024)

O MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, I, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos toma público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção de veículos automotores atendendo as necessidades do município de Joca Marques-PI. Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de Referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI, situada na Rua Edilberto Marques, nº 620 - centro- loca Marques-PI, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03 (três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 02/09/2025, na oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor previsto/estimado (ORÇAMENTO SIGILOSO, CONFORME JUSTIFICATIVA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21) .. Mais informações prefeiturajm,cpl@gmail.com,

Joca Marques - (PI), 26 de agosto de 2025.

Cleiton Soares da Cunha Agente de contratação

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Governando poro o povo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCOlliNCIA ELETRÔNICA Nº O 1-2025 Processo Adm: Nº 023-2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM 05 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES (PI)

Empresa vencedora PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA (35157141000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.983.598,59 (seis milhões e novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).

JOCA MARQUES (PI), segunda-feira, 25 de agosto de 2025

F ABIANNA SPÍNDOLA MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 CONCOillNÇIA ELETRÔNICA Nº 001/2025- PMJM-PI

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI-CNPJ: 0l.612.677/0001-43. CONTRATADA: PRADA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS & E CONSTRUÇÕES LTDA n. 0 35.157.1410001/05. OBJETO: Construção de escola em tempo integral, com 05 salas de aula no município de Joca Marques (PI). VALOR GLOBAL R$: 6.983.598,59 (seis milhõ es e novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 962049-FNDE.VIGÍNÇIA:12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Fabianna Spíndola Marques, CPF Nº 048.012.903-70 pela contratante, o Sr. Eduardo Kilson Bezerra de Sousa, CPF 49.821.633-08 pela contratada. DATA: 26/08/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2025 Processo Adm: Nº 023-2025

Empresa vencedora PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA (35157141000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.983.598,59 (seis milhões e novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOCA MARQUES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/21 , e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOCA MARQUES (PI), segunda-feira, 25 de agosto de 2025

FABIANNA SPÍNDOLA MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE