Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

464
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

PREFEITORADE
Simplicio Mendes
Prefeitura Municipal DE
SAnTo InAcIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO NADO DO Piauí
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Art. 5o - A arrecadacao das multas previstas nesta Lei sera destinada ao Fundo
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, que sera administrado pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos e aplicado em agoes de
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 033/2025/CPC/PMSIP/PI
preservacao, manutencao e ampliagao do abastecimento de agua para consumo
Processo Administrativo no 025/2025 -- CPC/PMSIP/PI
humano e animal.
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico n0,005/2025
Fundamentagao Juridica: artigo 107, I, Lei 14.133/21 e suas alteragoes posteriores.
Art.6o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, estando revogadas.
Finalidade do Aditivo: Acrescimo de 23,96% sobre o valor do contrato.
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
as disposigoes em contrario.
Contratado: MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA (BETA TRATORES - ME), CNPJ No
17.877.142/0001-34, com sede na Rua Sergio Ferreira, n 10, bairro Nova Cidade, Simplicio
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Mendes - PI, CEP: 64.700-00, neste ato representada por MARIA BETANIA CAMILA
SALVIANA,CPF***.621.343-**
Periodo: 12 (doze) meses.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 09 de dezembro de 2025.
Valor do Contrato: Sera acrescido o valor de R$ 70.303,00 (setenta mil, trezentos e tres
reais);
DA RATIFICACAO: AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO EM REFERENCIA
PERMANECEM INALTERADAS E SAO PELO PRESENTE
RATIFICADAS.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ ICMS e Outros.
Data do Aditivo: 05/12/2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA
Prefeito Municipal
(BETA TRATORES - ME), CNPJ No
Contratante
17.877.142/0001-34

Contratada
EPEITORADS
nplicioMendes
Lei Municipal no 1.331/25 de 09/12/2025.

Ementa: Institui no ambito do Município de.
Simplicio Mendes-Pl, o dia 30 de abril como.
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DOPIAUi
Dia Municipal da Ordem DeMolay e da outras.
UNIAO,COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, MARCIO JOSE
ATA EXTRATO PARCIAL N 028/2025
PINHEIRo MOuRA, no uso de suas atribuicoes legais, em cumprimento ao artigo 66.
Pregao Eletronico n 028/2025
incisos III e XIII da Lei Organica do Município;
Processo Administrativo n 099/2025
Data da Secao: 14/10/2025
Horario:09:31 hora
Fago saber que a Câmara Municipal de Simplicio Mendes, aprovou e eu
arecido Martins de Carvalho
sanciono a seguinte lei:
Homologacao: 29/10/2025
Data da ass
atura da Ata: 30/10/2025
Validade: 12 (doze) meses
Art. 1o - Fica instituido, no ambito do Município de Simplicio Mendes-Pl, o Dia
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E SOB DEMANDA AQUISICAO DE
Municipal da Ordem DeMolay, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril.
MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí- PI E SUAS SECRETARIAS
Art. 2o - A data instituida por esta Lei passa a integrar o Calendario Oficial de
LOTE UNICO: LS MOURA LTDA (EQUIMED DISTRIBUIDORA) - ME, CNPJ N:
Eventos do Município de Simplicio Mendes.
32.917.343/0001-01.
ITE
MARCA
MODELO
VALOR
Art. 3o - O Poder Executivo podera apoiar e promover atividades educativas,
DESCRICAO
TOTAL
Bola fut. De campo
culturais, civicas, filosoficas, sociais e filantropicas relacionadas a Ordem DeMolay,
possuindo 32 gomos,
pesando entre 410-
especialmente aquelas voltadas ao desenvolvimento moral, intelectual e cidadao dos
450g, medindo entre
jovens, em cooperagao com os capitulos sediados no Município.
68-70cm,costurada a
mao, hibrida (cola e
costura), com miolo
Art. 4o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
removivel. A ENTREGA
SERA REALIZADA EM
ATE 48(QUARENTA E
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se..
OITO) HORAS
UND
PENALTY
BRASIL 70 R1
150R$140,26R$21.039,00
CONTADOS A PARTIR
DA ENTREGA DA
ORDEM DE
FORNECIMENTO E EM
LOCAL DESIGNADO
PELA CONTRATANTE,
PRODUTO DE
PROCEDENCIA
NACIONAL.GARANTIA
Prefeito Municipal
DE 1 ANO.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais