Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 259 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1 15

02 10 01 FUNDO MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO 04.122.0514.1109.0000 3.3.90.39.00 500 999 ,oo APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS -38.500.00 F .R . Grupo: 1 500 00

650 27.812.0364.2162.0000 3.1 .90.04.00 DESPORTO COMINITÁRIO -44.700.00 500 999 100 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO F.R. GruPO: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Imposto. REC. ORDINÁRIOS

654 27.812.0364.2162.0000 3.3.90.39.00 500 999 , oo DESPORTO COMINITARIO - 39.290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursoe. não Vinculadoe. de lmpo&toa REC. OROINÁRIOS

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO SOCIAL · SECOM 683 24.131.0019.1102.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -38.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 1 00 REC. ORDINÁRIOS

02 17 00 SECRETARIA MUN. OE POUTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

702 08.422.1003.1106.0000 ARTT1CULAÇÃ0 , EMPUOERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPQ; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999 1 00 REC. ORDINÁRIOS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.S54.190/0001-75

DECRETO MUNICIPAL N" 266, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõ e sobre a 11omeaçüo dos membros do Co11se/J,oM 1111icipal de Saúd e de Lut ilâ11dia, Estado do Piaul, pura o perlodo de 2025 a 2027 e dú outras providê 11clas.

A PREFEITA DO MUNICiPIO DE LUZILÂNDlA, Estado Do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Munieipio e,

CONSI.DERANDO a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida no dia 04 de dezembro de 2025, em que se escolheu as novas entidades e os seus respectivos membros titulares e suplentes para compor o Conselho no periodo de 2025 a 2027;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 07/2025, homologando o resultado das eleiçõ es do Conselho Municipal de Saúde de Luzilândia, Estado do Piauí ,

DECRETA:

Art. 1 ° Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Luzi lândia, Estado do Piauí, para o período de 2023 a 2025, com a seguinte compo:;:içiio:

- I - Associação dos Produtores do Assemamento Palmares:
- a) Representante Titular: Klebcr Soares Nascimento;
- b) Representante Suplente: Manoel de Sousa Carvalho Silva.

li - Associação Comercial e Industrial de Luzilândia ACIL: a) Representante Titular: Carlos Eduardo da Silva Aragão; b) Representante Suplente: Ademir Resende Silva.

III - Associação dos Pescadores e Piscicultores de Luzilândia:

Praça João José Filho, 330 Centro Luzilandia PI gabinete@luzilandia.pi.gov.br CNPJ 06.554.190/ 0001-75

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

a) Representante Titular; Leilson Barbosa Santos;

b) Representante Suplente: Camile de Carvalho Araújo .

fV Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Luzilândia: a) Representante Titular; Antonia Daniela Ramos ferreira; b) Representante Suplente; Pedro Jorge Sales.

V - Diocese de Parnaí ba/PI Paróquia de Santa Luzia: a) Representante Titular: Maria da Conceição Costa Moraes; b) Representante Suplente: Francisca Daniela Rodrigues Sousa.

VI - Loja Maçônica Acãcia Luzilandense Nº 4895:

a) Representante Titular: Manoel Marquifaldo do Prado;

b) Representante Suplente: Zilmar Silva Pinto,

VII - Sindicato dos Servidores Públi cos de Luzilãndia - SINDSERMLUZ: a) Representante Titular; lvanilda Liarte Teixeira; b) Representante Suplente: Artcmiza Silva Sousa.

500 00 § 2" Trabalhadores:

08.422.1003.1107.0000 ARTT1CULAÇÃO. EMPUDERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPQ: 1 500 Recursos não Vinculados de lmpostoa 999 100 REC. OROINARIOS

08.422.1003.2172.0000 3.3.50.41.00 ARTT1CULAÇÃO . EMPUOERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 ,oo Recursos não Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

-"'1 1 .010.721 ,11

1 - Conselho Regional de Enfem1agem do Piaui - COREN-PI: a) Representante Titular: Elcy Ferreira Chaves; b) Representante Suplente; Wanessa Ramos França.

11 - Hospital Estadual Gcrson Castelo Branco: a) Representante Titular: Tais Silva de Oliveira; b) Representante Suplente: Silvan Fernando Silva A lmeida.

§ 3º Governo:

1 - Secretaria Municipal de Saúde: a) Representante Titular: Carlos Henrique da Silva Pereira; b) Representante Suplente: Ana Carla Medeiros Rocha.

11 - Secretaria Municipal de Administração: a) Representante Titular: Maria Luzia da Silva e Sousa;

(Continua na próxima página)

Artigo 3o . Es ta portaria e ntra emvi gor na dat a de sua p ublicaçao .

LUZILANOIA, 01 de outubro de 2025 FERfe:1iA''aS'N'l'b 'i':.2..uES CPF: 755.600.203-97

06.554.190/0001-75

EKerclcio:

2025

DECRETO N° 259 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.115

M,.\_ROVES:7.S.$600~1n,o,

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