Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/04/2025

291
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX
KRO
Verba Uol

AvenidaalandiCur
95000
ANEXO I
LEI N.216/2025, DE 1O DE ABRIL DE 2025
DOS VENCIMENTOS
"Cria
enadoria
Municipa
Protegao e. Defesa Civi
(compdec)
Coordenador
R$ 1.700,00
Município de
Cristalandia do Piauí
outras providencias."
Secretaria
Salario-minimo vigente
Setor Tecnico
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI, nO USO de
suas atribuig8es legais, faz saber que a Câmara Municipal
Setor Operativo
Art. 1o - Fica criada a Coordenadoria Municipal de Protecao
Cristalandia
Piauí
iretamente subordinada
o Prefeito
o seu eventua

substituto,
finalidade
coordenar,
nivel
nunicipal,
todas as agges de Protecao e Defesa
periodos de normalidade e anormalidade
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PIE
rtura
Para
ades desta
Civil:
ntivas,
de socorro
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
assistenciais
recuperativas
evitar
CEP:64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.co
desastres..
Desastre: o resultado de eventos adversos,
naturais ou
Extrato do Contrato n.044/2025
Concorrencia Eletronica n 001/2025
Contrato Administrativo n044/2025
ambientais
consequentes prejuizos economicos e sociais;
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO PIAUf - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro -
causando
sede na Av.Joo Dias,1104,1o Andar, Sala 01,Centro-Sao Raimundc
da capacidade de resposta do poder
pubiico do ente atingido.
Nonato - P! CNPJ: 24.394.268/0001-13. E-mail: galvao.engenharia@outlook.com.br fone (86) 9.9813-5616 //
Calamidade
Publica:
Situagao
OBJETO:EXECUCAO DE REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO, D
Estado
anormal,
BASICO,PLANIL
MA FISICO-
sastres
LOTE 03-UNIDADE ESCOLAR CANDIDO FERNANDES BRAGA.//PRAZO DEVIGENCIA:20 de agOSto de 2025//VALOR
impliquem
CONTRATADO:R$ 331.O0O,OO (Trezentos e trinta e um mil reais).//DOTACAO ORCAMENTARIA:FUNDEB, SME
Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVAO, CPF 007.169.533-
Art. 2- A compDec mantera com os demais 6rgaos congeneres
nunicipais
ederais,
jetiv
subsidios
Scnicos para
esclarecimentos relativos a Protegao e Defesa Civil.
Orlando Costa Campinho Braga
A Coordenadoria Municipal de Prot
COMPDEC
rgao integrante do sistema Nacional de
PREFEITO Municipal
Protegao e Defesa Civii -
Sinpdec.

Art.4- A compDec compor-se-a de:.
Coordenador
ESTADO DO Piauí
II. Secretario
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
III. Setor Tecnico
IV. Setor Operativo
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Do.Plat
Art.5- O Coordenador da coMpDEC sera indicado pelo Chefe do
CEP:64788-000-e-mail:cplfarturadopiaui@outlook.com
Executivo
Municipal
compete
mesmo
rganizar
atividades de Protegao e Defesa Civil no Município.
Extrato do Contrato n. 045/2025
Concorrencia Eletronica n 001/202
Art.6o- Os servidores publicos designados para colaborar nas.
Contrato Administrativo n 045/2025
das fungoes que ocupam, e nao farao jus a qualquer especie
CNPJ n 41.522.384/0001-90//CONTRATADA:JE
JSA DA C BRAGA EPP BRAGA
de gratificagao ou remuneragao especial.
ENGENHARIA) com sede na Rua Mulungu n2 1313 - Alto Bela Vista - Dom Inocencio - PI, CNPJ: 32.010.325/0001-
Paragrafo Unico -
41,//OBJETO: EXECUCAO DE REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO, DE ACORDO
A colaboracao referida neste artigo sera
COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO
considerada prestacao de servico relevante e constara dos
FINANCEIRO,L
SENC
VALOR CONTRA
assentamentos dos respectivos servidores.
156.550,30 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). // DOTACAOE
ORCAMENTARIA:FUNDEB,SME QSE, ISS, ICMS,FPM E RECURSOS PROPRIOS.//FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n
Art.7- Fica criado o cargo de em comissao de Coordenador
.133/2021//SIGNATARIOS:Orlando Costa Campinho Braga-CPF-275.064.523-91 e JEUSA DA COSTA BRAGA,
e Defesa Civil, de livre nomeacao e
CPF 054.803.185-19.
exoneragao pelo Chefe do Executivo Municipal que passa
integrar a
estrutura administrativa do Município vinculada
Fartura do Piauí-Pl, 21 de fevereiro de 2024
ao Gabinete do Prefeito.
Art.8- Fica criada no ambito da Coordenadoria Municipal de
PREFEITO Municipal
Protegao
Cristalandia do Piauí a Unidade Gestora de Orçamento..

ESTADO DO Piauí
especial para a Protecao e Defesa Civil.
Art.1oo- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
LOC
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
regulamentar,
Decreto,
atribuicoes
o.Plau
competencia da' Unidade aqui instituida, e proceder
CEP: 64788-000 - e-mail cplfarturadopiaui@outlook.com
alteracoes que achar necessarias na estrutura administrativa
da Coordenadoria de Protegao e Defesa Civil.
. respeitada as
Extrato do Contrato n. 046/2025
Concorrencia Eletronica n? 001/2025
normas legais
Contrato Administrativo n 046/2025
Prefeitura do Município de Cristalandia do Piauí -PI..
Art
110-
CONTRATANTE:O Município DE FARTURA DO Piauí-PI, situa
na Avenida Miguelino Bra
Esta
entrara
vigor
data
sua
Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: FORTE CONSTRUTORA LTDA com
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
sede na AV PROFESSOR JOAO MENEZES, S/N, CENTRO, CEP:64.77O-O00 CIDADE: SAO RAIMUNDO NONATO - PI,
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí
CNPJ:47.992.209/O001-42,//OBJETO:EXECUCAO DE REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, LOTE O5-UNIDADE ESCOLAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA - BEM BOM).//
PRAZO DE VIGENCIA: 20 de agOsto de 2025 // VALOR CONTRATADO: R$ 510.764,26 (QUINHENTOS E DEZ MIL,
SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).//DOTACAO ORCAMENTARIA: FUNDEB, SME,
LEMOS
Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e SAMUEL DE MELLO, CPF 060.837.795-37.
Fartura do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2024.
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal