Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/08/2025

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PREFEITURA MUNIC IPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 122/2025-PMDAV Concorrência Eletrônica n2 012/2025-PMDAV Processo Administrativo n2 093/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n2 122/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ n2 07.102.106/0001 // CONTRATADO: JEUSA C. BRAGA LTDA (BRAGA ENGENHARIA) com sede na Avenida 29 de Abril s/n - Bairro Três Marias São Lourenço do Piauí PI, inscrita no CNPJ sob on'32.010.325/0001-41 / OBJETO: REGULARIZAÇ ÃO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO MORRINHO$ A BARRAGEM CARNAIBA // VALOR CONTRATADO: R$ 368.181,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : repasse da CODEVASF CONVENIO 919667 // ISS, CIDE, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS, constantes no orçamento de 2025. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e JEUSA DA COSTA BRAGA, CPF n2 054.803.185- 19.

Dirceu Arcoverde- PI, 26 de agosto de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva PREFEITO MUNICIPAL

BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA Nº 012/2025 Processo Adm: Nº 093/2025

ot,jelo; REGUIAIIIIAÇÃO DE ESTRADA VIONAI. DO POVOADO MORffiNHOS A IIARIIAGEM DA CARNAIIIA. D! ACORDO COM O PROJE"TO, MEMORIAIS E PlANILHAS QUE: ACOMPANHAM O EDITAL

Empresas Yencedoras valor total: R$ 368.181,00 {trezentos e sessenta e oito mil ec.ento e oitenta e um reais): JEUSA DA C BRAGA (3201D32500l141) com os lotes: 1 no valor tt>tal de R$ 368.1 81,00 (trezentos e sessenta e oito mil e cento e oitenta e um reais).

DIRaU ARrovi:RDE (PI(, terça-feira, 26 de agosto de 2025

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aNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01'2/2025 Processo Adm: Nº 093/2025

0tlftto: REGULARIZAÇÃO OE ESTAADA VlONAL DO POVOADO MORRJNHOS A BAAAAGEM D,,\ CAANAIBA. DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORlAIS E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL

Empresas vencedoras valor total: RS 368.181,00 {tru:entos e sessenta e oito mll e cento e oitenta e um reais): J EUSA DA e BRAGA (32010325000141) com os lotes: 1 no valor total de RS 368.181,00 !trezentos e sessenta e oito mil e cento e oitenta e um rtals).

A autoridade municipal do órgão MUNIOPIO OE DIRCTU ARCOV[RDE, oo uso de suas atribuições legais e de aco«lo coo, o/a(s) 14133/2021, e suas aherações, resolve· HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comlss5o no atendimento ao objeto do processo lidtatório adma espedficado.

DIRaU ARrovi:RDE (PII, te,µ-feira, 26 de"°"º de 2025,

WALLACE RAMON CAFE ES ILVA AUTORIDADE COMPITTHTE

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EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 073/2025.

OBJETO: Realização do serviço comum de engenharia ooncemente à manutenção predial preventiva, oorretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão -de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, para atender os imóveis de responsabilidade das Secretárias Municipais de campo Alegre cio Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI/SEC. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS .

CONTRATADA: BRILHO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 07.594.738/0001-73, com sede na Rua Dez, no 3567, sala A, Vale quem Tem, CEP 64.057-525, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Paulo lanlldo Parga Rosendo, brasileiro, portador do CPF n° 050.127.673-49, residente e domlclllado na cidade de Teresina-PI.

VINCUlAÇÃO : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00002.000681/2025-52 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025/SEAD-PI eo Processo de Adesão n° 007/2025/PMCAF -Processo Administrativo n° 1058/2025/CAF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a ATA SRP, nos termos do Art. 86, §§ 2º e 3°, inciso Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.699.915,05 (um milhão , seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais, cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS:

1 PREFEITURA MUNICIPAL

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | ~2.02.00 - SECRETARIA DE ADM, PIANEJ. E FINANÇAS p2.07.02- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P2.04.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.05.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA |
| FONTE DE RECURSO | 1500 - RECURSOS NAO VINCULADOS 550-QSE ~69 - OUTROS FNDE [706 - TRANSF. ESPECIAIS [710 - TRASNF. ESPEOAIS ESTADO 1720-FEP |

2-FUNDEB

| D ORÇAMENT | RIA |

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | VALORIZAÇAO DA EDUCAÇAO BA5ICA - |

| ELEMENTO DE DESPESA | (3.3.90.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |

3 · FUNOO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

| OOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | OOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 02.07.01- FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | PS.244.0012.2079.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
| FONTE DE REUJRSO | ~00 - RECURSOS NAO VINOJLADOS [660 - TRANSF. DE RECURSOS FNAS [661 - TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA A ASSISTENCIAL i<:nrlAL |

4 -FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE -FHS

| OOTAÇAO ORÇAMENTARIA | OOTAÇAO ORÇAMENTARIA |

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1)2.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | 10.301.0011.2062 - MANUTENÇAO E ENCARGOS DA SEC. E 5ISTEMA DE SAUDE |
| ELEMENTO DE DESPESA | (3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| FONTE DE REUJRSO | l500 - RECURSOS NAO VINQJLADOS [6oO- TRASNF. FUNDO A RJNDO DO SUS • FEDERAL (BLOCO MANUTENÇÃO) [621 - TRASNF. RJNDO A FUNDO DO SUS - ESTADUAL |

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.