Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento:

Pregão Eletrônico nº 009/2025

Processo Administrativo:

070 /2025-PMF /PI

Ato: Contrato Administrativo nº 182/2025-PMF /PI

Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de expediente e afins para atender às necessidades da Prefeitura de Francinópolis - PI e suas Secretarias.

Contratada: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA

CNPJ: 93.577.427 /0001-38

Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato: R$ 98.382,76 (noventa e oito mil, trezentos e oitenta

e dois reais e setenta e seis centavos).

Data da assinatura: 13/12/2025

Vigência: 12 (doze) meses

Recursos: FPM, QSE, FUNDES, FMS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA SAÚDE , FMS CUSTEIO SUS, FMAS, GSF, GSUAS, PSS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, GND-3, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS.

Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Moacir Duarte

Prefeito de Francinópolis - PI Contratante

Representante Legal Contratada

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 009/2025

070 /2025-PMF /PI

Ato: Contrato Administrativo nº 183/2025-PMF /PI

Contratada: TRIUNFO COMERICAL VAREJISTA LTDA

CNPJ:

08.807.531/0001-00

Valor total do contrato: R$ 307.092,50 (trezentos e sete mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Data da assinatura:

13/11/2025

Recursos: FPM, QSE, FUNDES, FMS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA SAÚDE, FMS CUSTEIO SUS, FMAS, GSF, GSUAS, PSS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, GND-3, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS.

Antonio Francisco de Sena Almeida

DECRETA;

Art igo lo .Fica a bert o no orçamento vigente , um cródito ad icional na impo r tância de R$1 . 388 . 200 , 00 di stribuldos as s eguintes do tações :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

- 02 01 00 SECRETARIA MUN. DE AOMINISTRAÇA.O GERAL

- 43 04.122.0005.2040.0000

- 47 04.122.0005.2040.0000

- 53 04.122.0005.2040.0000

- 62 04.122.0009.2040.0000

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- ,oe 12.361.0030.2202.0000

GESTÃO ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurwe. nâ,o Vinculado& de Impostos Não ae aplica

3.3.90.36.00

500

999

ooo

GESTÃO AOMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recul"808 não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3,90.39.00 500 999 000

GESTÃO AOMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nrto Vinculados do Impostos Não se aplica

3.3.90.93.00

500

999

000

CONTROLE FINANCEIRO MANUTENÇÃ O DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vlnculados de Impostos Não H aplica

3.3.90.47.00

500

999

000

GESTÃO E EXPANSAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Re,çuJ"$0$ n&o Vinculti@ de lmoosto, EducaçAo • Oe$petas com MOE

3.3.90.30.00 500 200 000

- 114 12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o • D&spesas com MOE

3.3.90.36.00 500 200 000

260.000,00

500

50.000,00 F.R.: 1 500 01

5.000,00 F.R.: 1 500 01

30.000,00 F.R. : 1 500 01

100.000,00 F.R.: 1 500 01

20.000,00

F.R.: 1 500 01

(Continua na próxima página)

1.388.200,00

ld:OCCS640E324896F1

MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 114/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI, no uso de suas atribuições le gais, conferid as pela Lei Orgâ nica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado por Francisco Antônio Alves, servidor público municipal, solicitando a concessão de férias -prêm lo;

CONSIDERANDO o disposto no art. 66 do Estatuto do Se rvidor Públi co do Munic ípio de Alegrete do Piauí, que prev ê ac oncessã o de f érias -prêmio de seis (seis) meses após cada d ecên io de efetivo exercício , com t odos os dire itos eva ntagens do cargo e fe tivo;

CONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral do Municí pio, que atesta o pree nchimento dos re quisitos legais;

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a Francisco Antônio Alves, servidor público municipal, férias-prêmio por seis (seis) m eses, com todos os direitos ev antagens de s eu cargo efetivo, no período de 10 de novembro de 2025 a 10 de abril de 2026.

Art. 2° -Durante o período de férias-prêmio, o servidor permanecerá afastado da suas funçõe s, sem prejuízo de sua remune ração ede mais v antagens.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos retroativos a partir de 1 O de novembro de 20 2 5 .

Registre-se , publique-se e cumpra-se.

Alegrete do Pia uí/PI, 14 de nove mbro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMlNO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-.31

Exercício: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.346

Abre no orç4mento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providên cias