Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

395

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -- Centro - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Município DE CRISTALANDXA DO Piauí - PI
Portaria N131,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
Licitação, nos termos do Art. 75, 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
RESOLVE:
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada para instalacao de rede eletrica na localidade sussuarana, no
Art. 1 - NOMEAR o Sr. BERNARDO COSTA PINTO, portador do CPF N 397.690.623-
Município de Cristalandia do Piauí -- Pi, por dispensa de Licitação, e que possui interesse
91, para exercer as fungoes do Cargo de Coordenador de Arrecadagao, Fiscalizacao e Tributos, da
em propostas adicionais de eventuais interessados.
As propostas deverao
ser
Secretaria Municipal de Financas.
encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar
desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
informacoes estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo
Neves, S/N - Bairro Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
a 1 (primeiro) de fevereiro de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luziandro Noronha Fabricio
Agente de Contratacao Municipal
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (20/02/2025), 135 da Emancipacao Politica

FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Joao Costa-PI
MARIA DE JESUS RIBEIRO PINTO MARQUES
Secretaria Municipal de Financas
Portaria N. 70/2025,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
de Assis, no uso de suas atribuicoes legais, e em conformidade com o Oficio n 421/2025/GOV-
ESTADO DO Piauí
Julio Besrges
Prefeitura munj
BORGI
PI/SCGG/SEG/DIATOS 2025, que trata do pedido de cessao da servidora Lara Rocha Cavalcante,
Av. Antonio Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10
Enfermeira, matricula n 330-1, CPF no *.680.043-, RG n 3484-817, para o Governo do Estado do
Audtano Borge
Piauí,
LEIN01/2025
CONsIDERANDO a analise e aprovagao da solicitagao de cessao da servidora pela administracao
Municipal;
Dispoe sobre alteracao do piso salarial dos
profissionais
Município de Julio Borges --
CONSIDERANDO que a cessao sera realizada sem onus para o Município de Joao Costa, sendo
que especifica.
mantidos os direitos e vantagens da servidora, conforme a legislacao vigente;
RESOLVE:
OPREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí,
Art. 1. Autorizar a cessao da servidora Lara Rocha Cavalcante, Enfermeira, matricula n 330-1, CPF
faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
no *.680.043-, RG n 3484-817, ao Governo do Estado do Piauí, conforme solicitacao formalizada no
Oficio n421/2025/GOV-PI/SCGG/SEG/DIATOS2025.
Art. 1 Ficam reajustados os vencimentos dos profissionais do magisterio
publico do Município de Julio Borges- PI no percentual de 6,27%, conforme politica
Art. 2. A servidora cedida continuara a usufruir dos direitos e vantagens relativos ao seu cargo,
nacional.
conforme as disposicoes legais vigentes
Paragrafo unico - As demais vantagens dos servidores obedecerao as
disposicoes do plano de carreira dos servidores da educacao
Art. 3. O Município de Joao Costa nao arcara com qualquer despesa decorrente da cessao da referida
Art. 2 Fixa, ainda, como salario minimo Municipal o estabelecido
servidora
nacionalmente, no montante de R$ 1.518,00
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 4. Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
financeiros a partir de janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
sua publicacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dez do mes de fevereiro de dois mil e vinte e
cinco
Fod Boulo feuuess
silue
Joao Paulo Pereira e Silva
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 20 de fevereiro de 2025.
Lei no 01/2025 foi Numerada, Sancionada, Registrada e Publicada nesta Chefia de
gabinete aos vinte e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco
GILSON CASTRO DE ASSIS
food Boulo fenu
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal