Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício : 2024

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

623

626

627

641

651 10.305.0025.2657.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -fü000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

10.301 .0074.1653.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

10.302.0020.1196.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.302.0020.1653.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔN IO PÜBLICO

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 632 02

Transferências do E stado referentes a Convênios e Instrumentos Congê

neres vinculados à Saú

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 631

Transferências do Governo F ederal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Sall<

Não se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutur

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

-70.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute1

Não se aplica

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCL'\L

728

757

08.244.0016.1653.0000

4.4.90.52.00

665

999

000

08.244.0016.2147.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistê ncia Social

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

- 02 23 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

866

857

17.511.0054.1457.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

4.4.90.51.00

701

999

000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700 05

Outras Transferên cias de Convênios ou In strumentos Congêneres

da União

Não se aplica

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê

neres dos E stados

Não se aplica

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício :

2024

| 02 | 23 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |

| | 859 18.544.0054.1487.0000 | PRESERV. EAPROV.DE RECURSOS HIDRICOS | -50.000,00 |
| | 4.4.90.51 .00 | OBRAS EINSTALAÇÕ ES | F.R. Grupo: 1 700 05 |
| | 700 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União |
| | 999 000 | Não se aplica | -50.000,00 |
| | 860 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51 .00 | PRESERV. EAPROV.DE RECURSOS HIDRICOS OBRAS EINSTALAÇÕ ES | F.R. Grupo: 1 701 05 |
| | 701 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| | 999 000 | Não se aplica | |

Anulação ( - )

Art i go 3o . Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação .

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

-4.365.267,36

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no C NPJ sob on° 06.554.281 /0001 -01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: WG CLÍNICA MEDICA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ nº 14.166.178/0001 -11 , clí nica médica, com endereço profissional no PC Joaquim Nogueira Paranaguá, Município de Corrente nº 56, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação temporária para exercer a função de Médico na prestaçã o de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Avelino Lopes PI, conforme as necessidades excepcionais e temporárias da administração públ ica. FUNDAMENTO LEGAL: Pagamento conforme contrato, Leis 11. 196/05, 13.429/17 e STF, para serviços médicos PJ especializados, sem vínculo empregatício. PRAZO: Este contrato terá vigência de10 MESES, com início em 01 de m arço de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei n° 14.133/2021 . VALOR: fará jus a uma remuneração mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor global da contratação R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) sujeita aos descontos legais aplicá veis, conforme a legislação tributária vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, COFINANCIAMENTO, FUS, arrecadação própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO : O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administraçã o pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força m aior. Não haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI. Avelino Lopes PI, 01 de março de 2025.

Sede Administrativa - Avenida Bom Jesus. n º 213 - Centro Fone; (89) 3575 1102 · CEP: 64,965-000

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI , inscrit a no CNPJ sob o nº 06.554.281 /0001 -00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: Leandro Pereira da Silva, C PF nº XXX.XXX.XXX-XX. OBJETO: Prestação de serviços técnicos como assessor financeiro para a Prefeitura de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso li, da Lei n° 14.133/2021 , conforme justificativa constante na Dispensa de Licitação Nº 02.03/2025, vinculada ao Processo Administrativo Nº 02.03/2025. PRAZO: 12 meses, com início em 03 de março de 2025 e término em 02 de março de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo ad itivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais) mensais, totalizando R$ 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais) no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e demais requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receitas próprias, ISS, entre outros. RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, i nteresse da administração pública com notificação prévia de 30 dias ou caso fortuito/força maior. A rescisão antecipada pela Contratante não implicará pagamento de multa, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14. 133/2021 . FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI. Avelino Lopes PI, 03 de março de 2025.

Sede Administrativa - Avenida Bom Jesus, n º 213 - Centro Fone: (89) 3575 1102 · CEP: 64.965-000