Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédit o adicional na importância de R$170 . 012 , 30 distribuidos as seguint es dotações :

Suplementação ( + )

E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

593 04.122.1014.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12,30 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 708 00 708 999 000 Transferê ncia da Uniã o Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

607

12.361 .1036.2017.0000

ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

3.3.90.18.00

500

200

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

230 12.361 .1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 560 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o. O crédi to abert o na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 170.012,30

Fontes de Recurso

500

550

708

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSUÉ ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua IZIOIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001 -54

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 13, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.50

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 01 de ABRIL de 2025

DECRETA :

Ar tigo lo . Fica aberto no orçamen to vi gente, um cré dito adicional na importância de R$2. 680 . 000 , 00 d istribuidos as 3eguintes dotações:

183

602

121

315

318

321

281

282

327

366

446

E FINANÇAS

17.605. 1000.2082.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

28.643.1136.2054.0000

3.2.90.25.00

500

999 000

15.452. 1230.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04. 122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recuí$0$ n.tlo Vlnc:ul.,dos de Impostos

Não se aplica

DIVIDA PÚ BLICA INTERNA

ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES

DE CRê OITO POR ANTE(

Não se aplica

LIMPEZA PÚBLCIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao vincu1 a<1os <1a impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

12.365.1145.2040.0000

BÁS ICA - FUNDES

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.13.00

541

230 000

12.365.1145.2097 .0000

3.1.90.11.00

541

999 000

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - ProflSSionals <la Educação

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transterêncf.as <10 FUNOEB - Coml)lementaçao <la Unlao- VA.AF

FUNDES - Profla&ionals da Educação

BéSk:;

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Transferê ncias <10 FUNOEB - Comp!ementação da uniao -VAAF

NAo sa aplica

Rua 1 21010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercício :

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

FUNDO DE VALORIZAÇÃ

O DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDES

12.361 .1161.2026.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

3.1.90.13.00

540

999 000

12.365.1 165.2046.0000

3.3.90.39.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

Transrer♦ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

N&o se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - lmposlos e Transferências de Impostos

Não

aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FUN□EB

Transferências do

· Complementação da União· VAAT

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301.1052.2031.0000

ATENÇÃOBÁSICA

3.3.90.39.00

500

Recursos não Vinculados de

Impostos

300 000

SaOde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.1045.2036.0000

ASSISTl:NCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

860

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

000

452 08.244.1045.2036.0000 ASSISTl:NClA SOCIAL GERAL 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 860 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

230

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.CULTURA,

12.361 .1161.2063.0000

3.3.90.39.00

550

DESPORTO E LAZER

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

Transferência do Salário-Educação

999

Não se apllca

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.680.000,00

35.000.00

500

150.000.00

500

100.000.00

500

600.000,00

500

250.000,00

541

20.000,00

541

15.000.00

541

150.000,00

540

20.000,00

540

5.000,00

542

700.000,00

500

75.000,00

660

170.012,30

01612594/0001 -54

2025

Exercício:

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.57

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

JOSUÉ ALVES OA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Rua IZI0I0 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercício :

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.50

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua 121010 BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/00C>1-54 Exerclclo: 2025

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente aéd,to adicional suplementar e da outras providênâas

-1.259.100,00

100.000,00

500

100.000,00

70.000,00

200.000,00

550