Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/03/2025

370
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A. PRESTACAO DE
SERVICOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA
SERVIGOSTEMPORARIOSNOAMBITODA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
Pelo presente ntrumento, O MUNICcIPIO DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico intemo, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-00, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Preteito Municipal, DEYvisON GONLALVES
64170-o00, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEyVisON GONcALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ANDRESSA CRISTINA LIMA DA SILVA,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA JOSE DE OLIVEIRA, brasileira,
solteira, portadora do CPF: 039.021.773-57, residente e domiciliada na Comunidade Chapada do Broder, Zona
Cocalinho, Zona Rural de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada cOnTRATADA, tem, entre si, justo e
Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio
contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da
na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituicao Federal
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados,tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025,com resultado final homologado pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo

CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino.
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS O
BRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinacoes do Município, inclusive as atribuicoes
constantes no edital do processo seletivo;
constantes no edital do processo seletivo;.
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município,
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servicos apos a assinatura do contratoe
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigag8es do CONTRATANTE:
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fomecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente ob) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA:DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrgacao dest termo, serao mantidas as condicoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condicoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administragao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Cornarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/Pl para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Andhresa euiti ns bima da silua
ANDRESSA CRISTINA LIMA DA SILVA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
NomefhewgBlist e biue?
Nome:
Nome: Co one
Goms Intnl
CPF: 063.299.023-64
CPF:_*sy990.503-4y
CPF: 063.099.023-64
CPF:_H2yg96.503-44
Assinatura: XQonlne e
Assinatura:
Beg
Assinatura:
Sopulnilo
Assinatra: iu
A divulgacao virtual dos atos municipais