Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/09/2025

201

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001-61

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025/PMCP/Pl

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025/PMCP/PI PARA AQUISIÇÃO DE G~NEROS ALIMENT(CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 04/2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO FNOE/CD 06/2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, através do Agente de contratação e pela Comissão Permanente de Licitação/ CPUPMC/PI, no uso de suas atribuições delegadas e legais, torna público que, de acordo com o disposto no art. 14, da Lei n°. 11 .947/2009 e na Resolução FNDE n°. 26/2013, atualizada peta Resolução FNDE/CD n° 04/2015 e Resolução FNDE/CD 06/2020, nos term os deste edital e seus anexos realizará, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS/PMC/PI, situada na Av. Francisco da Costa Veloso, n° 620, centro- Cabeceiras do Piauí /PI -CEP: 64.105-000, licitaçã o na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2025/PMCP/PI, Aquisição de Gêneros Alimentí c ios da Agric ultura Familiar, para compor o cardá pio da m erenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020.

PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: De 18/09/2025 à 10/10/2025, das 08h00mln (oito) horas às 12h00mí n {doze) horas (Horá rio de Brasília).

SESSÃO : 13/10/2025 às 09h

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI, situado na Av. Francisco da Costa Veloso, n° 620, centro - Cabeceiras do Piauí /PI - CEP: 64.105-000.

ITENS

ITEM

DESCRIÇÃO

ABACATE-

natura

primeira

qualidade.

Tamanho

coloração

uniformes,

devendo

ser

bem

desenvolvido.

fresco,

compacto

firme.

Sem

lesões

origem

mecânicas ou físicas, rachaduras e

cortes. Isenta de sujidades, parasitas

e larvas.

ALFACE CRESPA- Ó tima qualidade, sem defeitos. com folhas verdes sem t raços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração ea sua aparê ncia, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por q ualquer lesão de origem fí sica ou m ecâ nica que afete a aparê ncia.

UNO

ABOBORA - com casca, sem brilho e

fi rme, tama nho médio, cor uniforme,

sem ferimentos ou defeitos, grau de

maturação

adequado,

hlglenlzação

(livre de terras ou corpos estranhos).

Arroz- extraído da terra, branco,

polido com grãos inteiros, livres de

resíduos em ateriais terrosos.

Embalado em saco transparente.

resistente, em pacotes de 1 kg.

Deverá conter a Identificação da

marca do fabricante, lote, data de

fabricação, prazo de validade e peso

líquido.

AZEITE DE COCO- produto obtido do

coco, refinado, embalado em garrafa

t ipo

peti

litro,

contendo

ident ificação do produto, marca do

f abricante, lote, data de validade e

oeso.

BANANA -

maturação adequada ao

consumo

humano.

primeira

qualidade, peso médio (120g) fresca,

ínt egra

f irme

com

grau

maturação

adequado

para

consumo,

insente

te rras,

sujidades.

quando

entrega

produto

deverá estar em

perfeito

estado de conservacão .

BATATA DOCE - o alimento deve estar

fi rm e,

sem

machucados,

livre

rachaduras, sem a presença de terra,

nem quebradiços. o produto deverá

estar acondicio nado em embalagens

de sacos plás ticos transparentes.

CHEIRO

VERDE

(cebolinha

coentro)

alimento

boas

condições de higiene, fresco, limpo,

aparência brilhosa, sem manchas e

sujidades.

MOLHO

QUANT.

V. UNITARIO

R$

1500

R$

660 12,73

R$

960 5,51

R$

6000 6,25

R$

900

R$

6160

R$

1600

R$

1760

V. TOTAL

R$

15.810,00

R$

8.401,80

R$

5.289,60

R$

37.500,00

R$

18.351,00

R$

36.344,00

R$

11.200,00

R$

10.049,60

FEIJÃO SECO - novo acondicionado em sacos plásticos resistentes, transparente de 1 kg, l acrados, contendo grãos inteiros, com aspecto brilhoso, liso, isento de matéria t errosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade.

GOIABA-

fruta

procedente

espécimes vegetais genuí nos e sãos,

ser

frescos,

atingido

grau

máxi mo no tamanho, aroma e cor da

espécie e variedade, apresentar grau

máxi mo de maturação tal que lhes

permita

suportar

manipulação,

transporte

conservação

condições

adequadas

para

consumo,

estar

llvre

enfermidades,

insetos e

sujidades,

não

estar danificado por qualq uer

lesão de origem fí sica ou m ecâ nica

que afete a sua aparência ea polpa.

vermelha, tamanho

medio,

integra,

grau

maturacao

media,

10 embalagem 1.0quilogramas

FRANGO-

inteiro

sem

vísceras

proveniente

aves

sadias,

sem

cabeça,

abatida

sob

rígi d as

condições

higiene ter

t am anho

uniforme

completamente

desenvolvido, sem excesso de pele e

sem

sinais

descongelamento,

congelados a 180°, acondicionados

em embalagens primarias de plás tico

e contendo ró tulo, especificada data

de fa bricação e validade, deve possuir

selo

inspeção

pelo

órgão

competente.

FARINHA DE MANDIOCA - fabricadas a partir de matérias primas lim pas, isentas de matéria terrosa e parasitos. não podem estar úmidas, f erm entadas ou rançosas. produto obtido pela li geira to rração da raladura das raízes de mandioca, previamente descascada, lavada, e isentas do radical cianeto. embalagem integra de 1 kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade.

LARANJA - de ó tima qualidade, com

grau de am adurecimento adequando

ao consumo, fresca, compacta ef irme, isenta de sujidades, tamanho

médio, coloração uniforme, brilhosa,

sem machucados. Deve transportada

de forma adequada, em caixas

plásticas .

MANGA - íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de conservação, sem machucados. transportados de f orma adequada, em caixas

plásticas.

MARACUJÁ - fruto m aracujá extra

f resco, de prim eira, compacto efi rm e, sem lesões de origem física ou

mecânica, perfurações e cortes.

tam anho e coloração uniformes

devendo ser bem desenvolvido.

isento de sujidades, parasitas e

larvas. deve ser entregado pesado e

embalados em pacotes de 1 k!l.

MELANCIA - o alimento deve estar

f irm e, sem m achucados, livre de

rachaduras em anchas, com grau de

maturação e coloração adequado.

MILHO VERDE-frescos de ótima

qualidade, macio de coloração

uniform e, aroma, cor e sabor típico

da espécie, em perfeito estado de

desenvolvimento. não serão

permitidos danos que lhe alterem a

conformação e aparê ncia. isento de:

sujidade, insetos parasitas, larvas,

rachaduras, cortes e perfurações.

espigas com peso e tamanho padrão.

17 embalados em pacotes de um kg.

MAMÃ O -

produto de 1 8

qualidade,

fruto

fresco,

com

caracterí sticas

organolépticas adequadas, superfície

uniforme, com

grau de maturação

médio de 70%, sem ferimentos, não

amolecido,

livres

parasitas

resíduos de fertilizantes

químicos,

ausência de

motos

materiais

t errosos.

t ransporte

deve

ser

realizado de forma adequada.

R$

3000 8,50

R$

7000

R$

8000 15,00

R$

1800

R$

8000

R$

8000

R$

3000 10,33

R$

8000 2,88

R$

12000 8,25

R$

8000 5,15

R$

25.500,00

R$

34.650,00

R$

120.000,00

R$

15.894,00

R$

44.000,00

R$

45.280,00

R$

30.990,00

R$

23.040,00

R$

99.000,00

R$

41.200,00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais