Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

AVISO DE Licitação
O Município de Massape do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro,
torna publico, que realizara Licitação, na modalidade Pregao
Eletronico n 006/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
tendo como objeto a contratacao de empresa para prestacao de
servicos de manutencao de veiculos e maquinas. Data e horario do
recebimento das propostas: ate as 10h00min do dia 25/02/2025.
Data e horario do inicio da disputa: 12h00min do dia 25/02/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.
Edital:

mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 10 de fevereiro de 2025
AVISO DE Licitação
O Município de Massape do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro,
torna publico,
que realizara Licitação, na modalidade Pregao
Eletronico n 004/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
tendo como objeto a contratacao de empresa para prestacao de.
servicos de lavagens de veiculos e maquinas. Data e horario do.
recebimento das propostas: ate as 08h00min do dia 25/02/2025.
Data e horario do inicio da disputa: 09h00min do dia 25/02/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.
Edital:

Massape do Piauí (PI), 10 de fevereiro de 2025.
AVISO DE Licitação
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

EStADO dO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De mASSApE dO Piauí
DOPIAU
Portaria n 051/2025 - GP
Massape do Piauí -- PI, 10 de fevereiro de 2025
Dispoe
sobre
convocagao
Conselheiro Tutelar de Massape do
Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município, e.
cONsIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo Conselheiro
Tutelar Gil Paulo da Silva apresentando renuncia do seu cargo a partir de 01 de fevereiro
de 2025;
CONSIDERANDO a previsao do art. 54 e 1o, da Lei Municipal n% 346/2022,
estabelecendo que em caso de vacancia ou afastamento de quaisquer dos membros
titulares do Conselho Tutelar, o Poder Executivo Municipal convocara imediatamente o
suplente para o preenchimento da vaga, devendo observar a ordem de votacao;.
cONsIDERANDo que o art. 34, Ill, da supracitada legislagao, estabelece que o
suplente de Conselheiro Tutelar sera convocado para assumir as fungoes de conselheiro
na hipotese de vacancia, sendo que o art. 53 preve a renuncia como caso de vacancia..
do cargo de Conselheiro Tutelar;
CONsIDERAnDO a necessidade de recompor o quadro do Conselho Tutelar de.
Massape do Piauí, como forma de garantir o adequado funcionamento ea prestacao dos.
servigos atinentes ao Orgao;
RESOLVE:
Art. 1 - Convocar o Senhor Marciel da Costa Carvalho, inscrito no CPF sob on
068.998.503-70, candidato eleito como 1 Suplente no Processo de Escolha dos
Conselheiros Tutelares de Massape do Piauí, regido pelo Edital n 01/2023 cmDcA, para
assumir a fungao publica de Conselheiro Tutelar Titular..
Art. 2 - O convocado tera o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da
publicagao deste ato de convocagao, para tomar posse na fungao, sob pena de renuncia
ao mandato.
Art. 3 - O mandato de Conselheiro Tutelar sera exercido pelo periodo
remanescente da composigao eleita para o quadrienio 2024/2028, conforme o Edital n
01/2023 - CMDCA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 10 de
fevereiro de 2025.
WILTON
ssinado de
COUTINHO WITO
forma digital por
112391
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito de Massape do Piauí/PI