Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

321
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 102/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 103/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 102/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 103/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
FAZEM
Município
ENTRE
FAZEM
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA JOSE DE
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA DAIANE PINTO
ARAIMATEIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO -
DOS SANTOS -ME,inscrita no CNPJ/MF sob oN
ME,inscrita no CNPJ/MF sob oN 49.548.526/0001-
45.977.672/0001-90,
PARA
PRESTACAO
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSPORTE ESCOLAR.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
tro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
Secretaria Mu
ia Laiana da Costa Fenelon, pc
dora do RG
ipal de Ed
no 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia - PI.
Luzilandia -PI
CONTRATADO: DAIANE PINTO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN
CONTRATADO: JOSE DE ARAIMATEIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO - ME
inscrita no CN
PI neste
de na VILA JANAINNAS/NCEP.64.1600-000Luzilandia
PI neste at
4.915.150 e CPF 096.521.203-32, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI.
motorista, com RG 3.365.618 e CPF 055.667.453-77, residente e domiciliado neste Município
de Luzilandia - PI.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados oO CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especif
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a_Empresa DAIANE PINTO DOS
acima identificado, que entre
JOSE DE ARAIMATEIA
de dire
ALVES DE LIMA NASCIMENTO -ME,inscrita no CNPJ/MF sob oN 49.548.526/0001-
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
08, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
condicoes
ne Clausula Contratual
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
CEP
00,Luzilandia -PI
P 64.160-000,Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ- 06.554.190/0001-75
O presente termo tem por objeto a
zo,de 12 doze) meses
contada a
partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressar
mente por este
CLAUSULA SEGUNDA - J
DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausula
instrumento.
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
instrumento.
duas vias assina as partes abaixo
ente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelon
CONTRATANTE
CONTRATANTE
DAIANE PINTO DOS SANTOS - ME
JOSE DE ARA
CNPJ/MF sN 49.548.526/0001-08
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF_
CPF
Rua Professor Francisco Mendes, no 111 -
roCEP 64.160-000Luzilandia -PI