gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

--llnaNoalldiô,

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 007 /2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): ISAAC BRUNO DE SOUSA BRINGEL

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de CIRURGIÃO DENTISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MERCÊS DE SOUSA, BAIRRO RUA NOVA • PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$3500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

PORTO:06554 1 4000149 ()

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 07/2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado (a):

SOLANGE MARIA PEREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA PARA, Nº 780, ALTO BONITO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

MUNICIPI0 DE PORTO: 0655441 0149 Ú

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 08/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): RANIELLE VIEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Endereço:

RUA DAS VERDES, S/N.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

NATALLIA OLIVEIRA PONTES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VISITADORA.

Da vigência :

De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

CANTINHO 1, ZONA RURAL.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ. Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 298/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13745P, resolve APOSENTAR MANOEL PEREIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula n° 007550, CPF nº: ***.359.183**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/NORTE, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025

434
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Gilbues - Pi
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria n 226/2025 - ERRATA
Jaicos-PI, 29 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos, Estado do Piauí, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA
BISPO, no uso das atribuicoes legais que Ihes confere o art. 51, inciso XII da Lei.
j Roqvel Bayeiss Vie
Organica Municipal, REsOLVE:
Ya, Andarsen Ribero Araiyo , Socy
Dceilusong
Art. 1 - Ficam nomeados a partir desta data, os membros Titulares e Suplentes do
Bsoss Icis Figue!t
Conselho Municipal de Alimentacao Escolar -- CAE, regida e embasada na Lei Municipal
Fe. Dimm
Comeeos
no 784 de 26 de marco de 2001.
Art. 2 - Esta Portaria compreende o quadrienio de agosto de 2025 a agosto de 2029,.
para os membros eleitos deste Conselho Municipal de Alimentacao Escolar - CAE -- do
Mesa
seulo fortorto, Chupu inieir. No: segyeuy
Município de Jaicos, Estado do Piauí.
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
Degimerfo Jnterno
TITULAR PRESIDENTE: Maria Edinalva de Lacerda Ribeiro -- CPF: 104.081.818-85
Veieadlo r conso Wota.
Ribeo
SUPLENTE: Claudio Cesar da Costa - CPF: 948.015.843-49
Votou im ya Jereaclore Reqesel. Betrere Uiix ,vstx gl
TITULAR VICE-PRESIDENTE: Lilian Maria de Oliveira - CPF: 708.420.133-87
SUPLENTE: Jose Torquato Bispo - CPF 454.270.203-06
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
TITULAR: Cleydson Farias de Oliveira -- CPF: 786.570.243-49
SUPLENTE: Jessielly de Sousa Dias - CPF: 956.856.003-30
TITULAR: Joao Paulo de Carvalho Bispo - CPF: 026.903.833-73
Mopunics
eolo , yofou sin pla cRsorgee
Lu.Chepis inies
SUPLENTE: Patricia Paiva Lima -- CPF: 055.823.393-70
Qima' Rosay
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Vote
D Psei beste Rimo Rooc gen clonou opwola
TITULAR: Carlene Pedrina Pereira -- CPF: 054.615.993-11
SUPLENTE: Wescley Lima de Sousa -- CPF: 082.932.643-06
127
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Moriuo .
TITULAR Secretaria: Aderilandia de Sousa Paiva Alves - CPF: 033.834.053-03
DAyessa
SUPLENTE: Tais Mayara da Silva Assis Dias -- CPF: 037.348.533-62
TITULAR: Valdinar de Assis Alves - CPF: 667.987.973-87
colegas Jesealosesy <
SUPLENTE: Jair da Silva Alves -- CPF: 059.444.293-50
pue ossumirc novoyente o nle4c
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as
ssliQocl j com0 cxiyt 0;@rrgRs Papxesclesde ce&nc RoIoueru
disposicoes em contrario.
noo mcenifestasoss o iufererge em falas.
Ralaee c
Condes
unios Io Vereaclose
Praga:Angelo Borges Leal,S/NSerranopolis,Jaicos-PlCEP:64.575-000
Cosar
Vc Dezce
CicO
Prens dersteDearese kenkun eLeso
e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com
pxcelece
Rozegte
e &clorau esscers aIa c Sencee Exfre.
Ds.clypeeris
AICOS-PIAU
ESTADO DO Piauí
3 lisino
VERSO
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 29 de agosto de 2025.
milia
Vovore
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-000

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

290

Guadalupe
Guadalupe
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n:
640/2025
Contrato n :
642/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N_007/2025
Procedimento:
PREGAO ELETRONICO SRP N 007/2025
Procedimento:
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
Vigencia:
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Registro de Pregos para contratacao de empresa para aquisicao de oleos
Objeto:
e filtros lubrificantes.
Objeto:
R$ 121.734.21(cento e vinte e um mil e setecentos e trinta e quatro reais
R$ 37.007,00(trinta e sete mil e sete reais);
Valor:
e vinte e um centavo);
Valor:
Contratante:
PRFEFEITURA Municipal DE GUADALUPE-PI
Contratante:
HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA,CNPJ N.
Contratada:
Contratada:
17.198.486/0001-17
17.198.486/0001-17
Data de Assinatura:
16.08..2025
Data de Assinatura:
16.08..2025

Guadalupe
Guadalupe
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n :
641/2025
Contrato n' :
643/2025
Procedimento:
Procedimento:
Vigencia:
Vigencia:
Registro de Pregos para contratagao de empresa para aquisicao de oleos
Objeto:
Registro de Precos para contratacao de empresa
para
Objeto:
aquisicao de oleos e filtros lubrificantes.
R$ 45.903,67 (quarenta e cinco mil e novecentos etres reais e sessenta eR$ 4.132,30(quatro mil e cento e trinta e dos reais e trinta centavos);
Valor:
sete centavos).
Valor:
Secretaria
Municipal
TRABALHO
Contratante:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratante:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratada:
Contratada:
17.198.486/0001-17
17.198.486/0001-17
16.08..2025
Data de Assinatura:
16.08..2025
Data de Assinatura:
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.015975/2025-52, INDENIZAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.290,00 (SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 22895. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH- DAE 022/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: Paulo Maurício Formica.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV

EDUCACAO VO NOVe
888.609/0001-00
E-mail: semedeyn@gmail.co
Prefeitur
CARACOL
OFiCIO no 18
Vila Nova do Piauí-PI, 10 de outubro de 2025.
A Prezada senhora,
Lia Raquel Lima de Sousa
Coordenadora Estadual do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa
EXTRATO DO CONTRATO
Vimos, por meio desta, conforme edital 002/2025 que trata da selecao para a funcao de
Coordenador/Formador Municipal, encaminhar o resultado das Etapas 1 e 2 dos candidatos
classificados que farao parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de
Pregao Eletronico n 007/2025.
Processo Administrativo n 081/2025.
Alfabetizacao na Idade Certa
Contrato n 110/2025.
COODENADOR Municipal
NOME
CPF
ETAPA1
etapa 2
PONTUACAO
Contratante: O MUNICfPIO DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico interno,
FINAL
por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob on
Jasmira Francisca de
06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP:
527.400.303-63
136
Araujo Leal
64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO Municipal
DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, o senhor WENDER BOSON DE
FORMADOR Municipal
MACEDO SILVA,Inscrito no CPF n016.633.583-54.Contratado:EDILEIA DIAS DA
nOmE
CPF
etApA 1 etAPA 2
PONTUACAO
SILVEIRA, inscrita no CNPJ n 31.159.524/0001-53.
FINAL
Ana Maria de Alencar
867.061.103-10
163
Objeto:
AQUISICAO DE
AR-CONDICIONADOS PARA Prefeitura
SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI. Vigencia: 16/04/2026. Valor
Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideracao.
global de R$ 26.339,20 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
Atenciosamente
Assinatura: 16/04/2025.
missao de Selegao de Vila Nova do Piauí-PI
Hania Joiane da Concucoo Jea!
Maria Jaiane da Canceigao Leal
Caracol - PI 16 de abril de 2025.
CPF: 010.481.753-40
Damiao Luis Leal
CPF:867.245.687-15
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
WENDER BOSON DE MACEDO SILVA
CPF n 016.633.583-54
Eliene Maria da Luz Tomaz
CONTRATANTE

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 020/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 30,000,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
ARNON SANTOS BERNARDES (20.451.012/0001-40)
23.988,00
MANOEL
Assinado de forma
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS, 746 - CENTRO
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
CNPJ-- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
FONE-086-3383-1538
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
Portaria N..
71 /2025, DE 10.03.2025
73/2025DE 10.03.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
NADIA
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA
SERVIDOR(A)
PARA A(O) SERVIDOR(A) ANA CAMILA
MARIA SOARES BARBOSA JUNTO A
Secretaria DE SAUDE DO Município
MENESES
BARBOSA
JUNTO
DE ESPERANTINA-PI EDA
OUTRAS
PROVIDENCIAS"
DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) NADIA MARIA SOARES
BARBOSA, Matricula: 962, Auxiliar de Enfermagem, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1- CONCEDER ao (a) Servidor(a) ANA CAMILA MENESES
Enfermagem,
brasileiro(a),
CPF n. 700.756.203-59, 30(trinta) dias de FERIAS de: 03/02/2025 a 04/03/2025,
portador(a) do CPF n. 055.434.993-02, 30(trinta) dias de FERIAS de: 03/02/2025 a
referente ao periodo aquisitivo de: 01/07/2023 a 01/07/2024.
04/03/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 03/08/2023 a 03/08/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 10 de Marco de 2025.
Rodri
Rodr
Mourao Cavalcante
Secretario Mnnicipal de Administracao
Secretarig Manicipal de Administracao

RUA VEREADOR RAmOS, 746 - CENTRO
RUAVEREADOR RAMOS,746-CENTRO
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-54.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
Portaria N.
72/2025, DE 10.03.2025.
PORTARIAN.74/2025DE 10.03.2025.
PARA
SERVIDOR(A)
MARCIA
PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO
FLORINDA BEZERRA VAZ JUNTO A
EVANDO DE BRITO SOUSA JUNTO
A Secretaria DE SAUDE DO Município
ESPERANTINA-PI
EDAOUTRAS
PROVIDENCIAS'
PROVIDENCIAS"
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARCIA FLORINDA
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) FRANCISCO EVANDO DE
BEZERRA VAZ, Matricula: 113228, Enfermeira, brasileiro(a), portador(a) do CPF
BRITO SOUSA, Matricula: 2785, Bioquimico, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
n. 998.326.903-15, 30(trinta) dias de FERIAS de: 03/02/2025 a 04/03/2025, referente
687.933.673-68, 30(trinta) dias de FERIAS de: 03/02/2025 a 04/03/2025, referente ao
ao periodo aquisitivo de: 16/06/2023 a 16/06/2024.
periodo aquisitivo de: 24/07/2023 a 24/07/2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RodkigoMourao Cavalcante
Secretarib Manicipal de Administracao
Redrig Mourao Cavalcante
Secretalio Municipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

TOTALI

FIXADOI

TOTALI

- SAÚDE

10.305

10.305.0204 - ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

2.055-MANUTENCAO DA ERRAD. CONTROLE DE DOENCAS - ECD/PPI

0243 33. 90. 3 6-06

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física

0244 33. 90.39-05

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

20 .000,00

20 . 000,00 158 CUSTEIO

15.000,00

15.000,00 158 CUSTEIO

1 TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

Corrente

Capital

500-Recursos não Vinculados de Impostos

5. 279. 000, 00

350. 000, 00

600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção dàs •iOOSc;~lços Ptíblicbll ile 5ft6tjd)0

604-Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes dl celmllat8 '"~litltmias

605-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais dà(enftftfilàgtlft.

621-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

250. 000, 00

11.291.000,00

970.000,00

da FRI

155. 000 ,00

155.000,00

Total

5.629.000,00

3.485 .000,00

520.000,00

1.470.000,00

907.000,00

250.000,00

12. 261. 000, 00

Estado do Piauí

rffi C.N.P . J: 06.554.323/0001-03

ORÇAME NTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Página : 19/34
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 004/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRONICA N 002/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,
ADITIVO N: 001
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
CONTRATO N: 088/2024
empresa especializada para prestacao de servicos de selecao de mediadores e
PROCESSO N: 088/2024
facilitadores do programa novo mais educacao Municipal, no Município de Patosdo
DISPENSA ELETRONICA N: 013/2024
Piauí-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CONTRATADO: ã SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI,
Periodo de propostas: de 15/01/2025 a 20/01/2025
CNPJ: 31.287.368/0001- 06.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)-
Fundamentacao legal: Art. 75,inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
ESTENDIDA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 01 DE MARCO DE 2025.
alteracoes.
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Patos do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2024.
Patos do Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025.
Assinado de forma digital por
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Vinin Canvolho 2ma
Vinicius Carvalho de Lima
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Pregoeiro
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLI
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PROCESSO N 005/2025
DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitagao,
ADITIVO N: 003
empresa especializada na prestacao de servicos de processo seletivo para contratagao
CONTRATO: 002/2022
temporaria de professores para a Secretaria Municipal de educagao do municipiode
PREGAO ELETRONICO N: 002/2022
Patos do Piauí-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PII
CONTRATADO: E. M. TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.575.259/0001-30
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 01 DE MARCO DE 2025
Fundamentagao legal: Art. 75,inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteragoes.

Patos do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS
Vintin Convolho 2ma
Pregoeiro
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1083/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao ser- vidor JEFFERSON CAMPOS DA SILVA, Auxiliar Legislativo nível/classe C2, matrícula funcional nº 7821, pertencente do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 14 de agosto de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

364
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
DOBURITI
BURIT
Portaria N. 257/2025, de 15 de abril de 2025.
Portaria N.
"Nomeia ocupante
"Nomeia ocupante de cargo em
de cargo em
outras
comissao
missa
providencias.".
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,SO PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUIS
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
ar, nos termos da legislacao municipa
nte JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO
pertinente MILENA FEITOSA CHAVES DE MORAIS TRINDADE, portadora do
*ACOES
PROGRAMATICAS - CAP da Secretaria Municipal DE SAUDE.
ACOES PROGRAMATICAS - CAP da Secretaria Municipal DE SAUDEE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua a.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpr
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito ao
Gabinete do Prefeito aos quir
lias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
e Cinco (15/04/2025)
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVESS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTO
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
URIT
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 258/2025, de 15 de abril de 2025.
Portaria N. 260/2025, de 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupant
cargo e
comissao
outras
comissao
providencias.'
outras
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Pelo presente instr
Art. 1 - Pelo presente instrumento n
pertinente, RAFAEL RODRIGUES BRUNO, inscrito no _CPF: 029.748.253-03 pa
pertinente ANDREIA PASSOS SANTOS, portadora do CPF n 038.452.513-01,
slacao
nicipal
CAP da Secretaria Municipal DE SAUDE.
de COORDENADOR DE ACOES PROGRAMATICAS -
cupar o cargo em
omissao de COORDENADORA DE ATENCAO A IST / AIDS /
TUBERCULOSE / HANSENIASE da Secretaria
Municipal DE SAUDE
etroativo ao dia 11 de abril de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-
Registre-s
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

ld:0047F4168ADB67CS

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 004/ 2025

FUNDAMENTO: art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICI DOS PORTELAS/PI.

CONTRATO:

IN nº 03.1001/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: VICENTE REIS - SOCIEDADE DE ADVOCACIA J CNPJ/MF: 36.275.065/0001-97

VALOR ESTIMADO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRATO: 10/ 01/2025

VALIDADE:

12 (doze) meses ..

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

FUNDAMENTO: art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGTV, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS/PI.

CONTRATO Nº 001.1401/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATADO: SANTOS & SOUSA LTDA- ME, CNPJ sob o nº 21.999.645/000150

VALOR ESTIMADO: RS 8.000,00 (oito mil reais) FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRATO:14/01/2025

VALIDADE:

12 ( doze) meses

INEXIGIBILIDADE N° 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA (ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES/DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NO 1º E 2º GRAU NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE füSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO).

CONTRATO Nº 002.1401/2025

CONTRATADO: CHARLLES MAX RAFAEL NEIVA SOCIEDADE DE

ADVOGADOS, CNPJ sob o nº 11.410.592/0001-36

VALOR ESTIMADO:

R$ 13.000,00 ( treze mil reais), mensais

FONTE DO RECURSO:

500

ASSINATURA DO CONTRA TO: 14/01/2025

VALIDADE:

12 ( doze) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS- PI A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SRP

Murici Dos Portelas- PI, 30 de janeiro de 2025.

Ancelino da Silva Machado Agente de Contratação
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI.

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIO DO PIAU!
BOMPRINCIPIODOPIAUI
E-mall: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 72/2025
Portaria No 51/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOmEAR a Sr.JOSE SERGIO FELIX FrOTA, portadora(a) do CPF N2 XXX.791.463-03,
Art. 1. NOMEAR a Sra. ANTONIA LUCIA FIGUEREDO MARIANO,
para o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom
Principio do Piauí.
portador(a) do CPF N XxX.545.363-91, para o cargo, ASSEssOR ESPECIAL, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito
FRANCISCO APOL
RIO CO$TA MORAES

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
BOM PRINCIPIODO PIAU
mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
Portaria N 82/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig
Resolve:
Resolve:
Art.1.
NOMEAR a Sra.FRANCISCA DAS CHAGAS VERAS ARAUJO,
Art. 19. nOmeAR a Sra.ZeLiA TerezA DE SOUsA BEzerRA, portadora(a) do CPF No
portadora(a) do cpf n? xxx.578.923-00, para o cargo, Diretor De Recursos humanos,
xXX.817.703-25, para o cargo, cOOrdenacAO De mAterial e utensiLiOs, da
do Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,TECNOLOGIA E INOVACAO, de Bom
Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí
Principio do Piauí.
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
REgIStRE-SE, pUBLIQUE-SE e CUmPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, a0S 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
FRANCISCO APOHINARIO COSTA MORAES
PrefeityMunicipal
Prefeit
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

A Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagao, nos
termos do Art. 75, 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao conhecimento dos interessados que esta
contratando O seguinte objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara
Municipal; por dispensa de licitagao, e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais
interessados. As propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail: camaracristalandia.pi@hotmail.com,
no prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda
ao exigido. Mais informagoes estao disponiveis na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Luiz
Cunha Nogueira, centro, nesta cidade. Cristalandia do Piauí, 13 de margo de 2025.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede na AV Jose
Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08 CONTRATADA: EDUCARE
CONSULTORIA & SOLUCOES - CONSULTORIA EM SAUDE PUBLICA, CNPJ n 58.523.629/0001-04.
OBJETO: Prestacao de servicos especializados de consultoria para a gestao da Atencao Primaria a Saude,.
incluindo suporte tecnico, capacitacao e otimizacao do uso dos sistemas de informacao do SUS (CNES, SIA,.
SIH, e-SUS PEC). VALOR MENSAL R$: 9.000,00 (nove mil reais), durante o periodo de 12 (doze) meses.
FONTE DE RECURSO: Recursos proprios/outros recursos. DATA: 05/02/2025. SIGNATARIOS: Sr.
Alandelon Araujo dos Santos, inscrito no CPF n 621.610.443.89 pela contratante, eo Sr. Rogerio Magalhaes.
Brito, CPF n. 029.892.193-66, pela contatada.
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$9 . 547 , 82 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

9.547,82

| 04 | 02 00 | Fundo Man Des Educ BásVai Prof Educação | Fundo Man Des Educ BásVai Prof Educação | | |

| | | 3.1.90.11.00 541 999 000 | Educação ao Alcançe de Todos VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União-VAAF Não se aplica | 3.761 ,27 F.R.: 2 541 00 | 3.761 ,27 F.R.: 2 541 00 |
| | 929 | 12.361.0006.2032.0000 | | | |
| | 930 | 12.361.0006.2032.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 | Educação ao Alcançe de Todos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União - VAAT Não se aplica | 743,80 F.R.: 2 542 | 00 |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit F inanceiro:

9.547,82

Fontes de Recurso

540 00

541 00

542 00

5.042,75

3.761 ,27

743,80

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

BRASILEIRA, 28 de abril de 2025

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75

Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.323 RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

Ver. ADAUBER N DE MORAIS Primeiro Secretário

Ver. EVA ~NÇALVES MORAIS Segundo Secretár io

AV. CANOIOO MENDES 41.522.23610001-75

Exercício : 2025

DECRETO Nº 22 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

CHAMADA PÚBLICA 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 089/2025

Procedimento Licitatório: nº 001/2025.

Modalidade: CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009.

Contratado:

EVONALDA DA SILVA FREITAS SANTOS; CPF 899.524.303-1 o.

Valor global: R$ 39.999,05 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos).

Data da Assinatura: 09/04/2025.

Validade:

até 23/12/2025.

Recursos:

Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.

ld:OF8BEDA048BFAC4F

CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Contrato nº 094/2025

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Contratado: REGINA CLAUDIA CORREIA DA SILVA; CPF 667.487.393-49.

Valor global: R$ 40.00,00 (quarenta mil reais).

Validade: até 23/12/2025.

Recursos:

Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.

Contrato nº 095/2025

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009.

Contratado: FRANCISCO GERALDO CORREIA DA SILVA; CPF 451.491.273-53.

Valor global: R$ 24.359,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais).

Recursos: Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 530/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear FLAVIO HENRIQUE SILVA PEREIRA, Assessor da Corregedoria Parlamentar - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. ANIMUS CLINICA MEDICA PSIQUIATRICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.781.638/0001-35 , torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na Avenida Senador Candido Ferraz,nº 1250, Sala 1008 Edif The Office Tower, CEP: 64.049250, Bairro: Joquei em Teresina-PI.

COMUNICADO. A SL3 INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.309.337/0001-49, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM a Licença de Operação (processo nº PIP2408849489), para as suas atividades, no endereço Rua Afonso Pena, nº 2010, bairro Lourival Parente, CEP 64023-300, Teresina - PI.

COMUNICADO. A empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A., CNPJ No. 08.343.492-0001/20, torna publico que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação nº374, do empreendimento Parque dos Diamantes, localizado na Av Henry Wall de Carvalho, 6657, Bairro Parque Piauí, Município de Teresina, Estado do Piaui.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/07/2025

EDITAL N 002/2025
Tamanho do Uniforme:
CamisetaG
Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas de Brigadistas de combate, para
atuagao em agoes de prevengao e combate aos incendios florestais no Município de Baixa
CalcaPmGcG
Grande do Ribeiro-PI.
Calcado No
Declaro para os devidos fins, que:
MODELO DE DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE VINCULO COM A
ADMINISTRACAO PUBLICA POR CONTRATO TEMPORARIO.S
Que logrando aprovacao no curso, para efeito de contratacao, apresentarei os
demais documentos exigidos para esse efeito, dando fe que todos sao
verdadeiros, inclusive aqueles fornecidos de proprio punho.
, CPF no
candidato(a) classificado(a) e aprovado(a) no Processo Seletivo
simplificado No
/2024 para provimento de cargo de brigadistas de combate, , tendo
Baixa Grande do Ribeiro-PI,
sido convocado para entregar documentos para efeito de nomeacao do referido processo
seletivo, declaro que nao ocupo cargo, exerco funcao ou detenho emprego de nenhuma
natureza no servigo publico nas esferas federal, estadual ou Municipal, na Administracao
Direta ou Indireta, incluindo Autarquias, Fundagoes, Empresas Publicas, Sociedades de.
Assinatura do candidato
Economia Mista e suas subsidiarias e Sociedades Controladas, direta ou indiretamente,
pelo Poder Publico.
DORIBEIRO
ANEXO III
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025 . PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA:

UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.328.590/0001- 54; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/202579. VALOR TOTAL R$ 7.041,50 (SETE MIL E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 27/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: MICHEL MARTINS ZURLO.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

Aos 17 dias de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do
Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse a senhora
EVANDA MEDEIROS DE SOUSA portador de CPF no 028.895.633-83, aprovado em
JORGELANE DOS SANTOS SILVA portador de CPF no 044.154.713-31, aprovado em
Concurso Publico,Edital n 001/2023,para exercer em carate
la de 20
Concurso Publico, Edital n0,001/2023, para exercer em carater efetivo e em jornada de 20
horas
emanais o cargo de PROFESSOR POLIVANTE
horas semanais o cargo de PROFESSOR POLIVANTE,
. nomeado por Edital
Convocacao de n0,003/25 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diario Oficial dos

do artigo 37
Municipios do Piauí Edigao VCcxxxix de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 37.
da Constituigao Federal e artigo da Lei Organica do Município de Brasileira-PI.
Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se as normas atinentes aos
ser exato no cumprimento dos deveres de seu
cargo.Ato continuo, Excelentissima Senhora Prefeita Municipal o declarou empossado.
servidores publicos municipais, bem como
r exato no cumprimento dos deveres de seu
De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme
cargo. Ato continuo, Excelentissima Senhora Prefeita Municipal o declarou empossado.
vai devidamente assinado
de fevereiro de 2025
Brasileira/Pl,17
de fevereiro de 2025.
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
fogllone do, sonts Dilvo.
JORGELANE DOS SANTOS SILVA
EVANDA
EDEIROS DE SOUSA
PROFESSOR POLIVALENTE
522.236/0010

B AsiLEira
B asileira
TERMO DE POSSE No 014/2025
TERMO DE POSSE N 016/2025
NAYRA LUCIA RESENDE AMARAL portador de CPF no 017.629.553-42, aprovado em
MARIA AMANDA MACEDO OLIVEIRA portador de CPF n 080.587.943-92, aprovado em
Concurso Publico, Edital n 001/2023, para exercer em carater efetivo e em jornada de 20
Concurso PublicoEdital n001/2023,para exercer
o cargo de PROFESSOR POLIVANTE,
nomeado por Edital

Municipios do Piauí Edigao VCcxxxix de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 37
servidores publicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu
cargo. Ato continuo, Excelentissima Senhora Prefeita Municipal o declarou empossado
De tudo para constar foi lavrado o presente te
Brasileira/Pi, 17 de fevereiro de 2025.
Brasileira/Pl, 17 de fevereiro de 2025.
RANIeRI mAZZILLE RAmOS DE meNESES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
NAYRA LUCIA RESENDE AMARAL
MARIA AMANDA MACEDO OLIVEIRA
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 32.952.860,21 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 31.643.1 29,21 |
| Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.454.481,21 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.954.328,91 | 39,25 |
| Limite Má ximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.445.419,85 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 15.623.148,86 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <° /o> | 14.800.877,86 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívida Consolidada Líquida | 706.172,99 | 2,23 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.97 1.755,05 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.961.488,43 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.062.900,67 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 2.215.019,04 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

330.356,90

-272.856,43

PAULO HENRIQUE VIANA PIANDAÍBA 856.872.433-72 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO SOCORRO PINDAÍBA DA SILVA 01 8.349.003-79 SEC. MUNIC.DE ADM.PLANEJ.E FINANÇAS

HUMBERTO FERNANDES VIANA 273.907.303-82 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057 .087 .833-03 CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 123 I], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA N° 663/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; e em atenção ao Ofício nº 86/2025/GAB/SDU LESTE (Processo Administrativo SEI nº 00082.002456/2025-47), resolve ReVOGAR a concessão da GE-5 (Servidor - Horário Especial), ao servidor JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA , CPF nº 201.139.***-**, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/04/2025


EDITAL Nº 0011202S · PROCESSO SELETIVOSIMPLI.FICADO PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO· PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

habitação, saúde , higiene, educação, planejamento familiar e outros; promover, por meio de técn icas próprias e através de entrevistas, palestras, visita a domicilios, e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos especí fi cos de pessoas; organizar e manter atualizadas referênc ias sobre as características sociocconômicas dos servidores municipais, bem como dos pacientes assistidos nas unidades de assistê ncia social; participar da elaboraçã o, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedaJ::óica na rede escolar municipal executar outras atribuiçõe s afins descritas na Lei 8662/1993.

CARGO:NUTRICIONISTA

· ~ \_ TRanao.nQ

30H SEMANAIS

DISTRIBUH,\_ ODASVAGAS

PCD

Cadastro de Reserva 1

UISITOS

Ensino superior completo em Nutricão + Re1tistro no Respectivo Conselho

DESCRI

SU-·-·- D·- A 11vlDADES DO ·

Realizar o planejamento, orientação e desenvolvimento de programas de alimentação e nutrição, voltados à saúde dos alunos da rede escolar municipal. Prescrever suplementos nutricionais necessá rios a complementação de dietas. Participar de inspeçã o sanitária relativa aos alimentos e aos ambientes destinados ao processamento e consumo dos mesmos. Acompanhar a recuperação nutricional de individuos que apresentem distúrbios alimentares e/ou desnutrição. Orientar indivídu os que apresentem problemas de saúd e, que necessitem de dieta específica. Executar outras tarefas afins, a crité rio de seu superior.

CARGO: PEDAGOGO

30H SEMANAIS

R$ 2.200 00

| Amola Concorrência | DISTRIBU• PCD | ,_ ODASVAGAS Cadastro de Reserva | Total |

| | | CR | CR |

UISITOS

Licenciatura em Pedae:oe:ia e Pós Graduacão em Pedaswaia

, "' ·-·-·-

Acompanhar o desempenho individua dos alunos e se dedicar ao seu desenvolvimento, tanto acadêmico quanto pessoal. Promover tanto ações coletivas quanto sessões de aconselhamento individual para pais e alunos. Atuar també m junto aos professores.

CARGO: PROFESSOR EDUCAoc-0 FISICA -ESCOLA M. CRUZ

JORNAftA OBTDADALffO

20H SEMANAIS

R$ 2.433 88

| ODASVAGAS | ODASVAGAS | ODASVAGAS | ODASVAGAS |

| Amola Concorrência | PCD | Cadastro de Reserva | Total |
| OI | | - | OI |

KK> UISITO"

Nivcl Superior completo licenciatura cm Educaçã o cm Educação Flsica + Conselho Competente , \_\_ ,\_,

DESCRI 'ª'

D .. ., ATIVIDADES ·

Docê ncia na Educação Básica para área de Educação Física incluindo, entre outras, as seguintes atribuiçõ es: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola~ Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégia s de recuoeracão oara os alunos de menor rendimento· Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos·
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "d" e inciso 111 alinea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 109.377.571,76 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 3.500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUL O DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 105.877.571 ,76 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vll1) = (llla + Vll - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 16.940.411,48 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 15.246.370,33 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA Ã O DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 7.411.430,02 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até oQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 51 7 .533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/01/2025

VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 02 (dois) meses, com
inicio em 02/01/2025 e termino em 28/02/2025, podendo ser prorrogado por igual
periodo.
inicio em 02/01/2025 e termino em 28/02/2025, podendo ser prorrogado por igual.
periodo.