Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV
Verta l

PREFEITURADE
SimplicioMendes
PREFEITURADE
CONSTRUINDO UMFUTURO MELHOR
Simplicio Mendes
AVISO CANCELAMENTO DE Licitação
PREGAO ELETRONICAN034/2025
TERMO DE RESCISAO CONSENSUAL DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, no estado do Piauí, por meio do
Pregoeiro e da Equipe de Apoio, no exercicio de suas atribuicoes legais, torna
publico o CANCELAMENTO da Licitação referente a Pregao Eletronica n034/2025.
CONTRATO N 044/2021-AO certame tem como objeto a CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE.O
TOMADA DE PREGOS N 021/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2021
Simplicio Mendes-PI,23 de outubro de 2025
TERMO DE RECISAO CONTRATUAL
Flavio Moura Santana
REFERENTE A0 CONTRATO N 044/2021-
Pregoeiro
A - DECORRENTE TOMADA DE PREGOS N
021/2021 FIRMADO COM MILENA
MORAIS DE HOLANDA 03999199377,

CNPJ n 42.291.157/0001-63.
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
A Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede na Praca Dom Expedito
Lopes, n 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplicio Mendes-PI, inscrita no CNPJ
sob on 06.553.952/0001-19, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Jose
Pinheiro Moura, inscrito no CPF n 020.539.143-51, REsOLVE, rescindir o Contrato no
AVISO DE Licitação
044/2021-A, decorrente da TOMADA DE PREg0S N 021/2021, que teve como objeto
PREGAO ELETRONICO N 041/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVIGOS EM FREEZER, BEBEDOURO E GELADEIRA,
firmado em 27 de julho de 2021, com MILENA MORAIS DE HOLANDA 03999199377, inscrita
OBJETO: AQUISICAO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PARA Secretaria
no CNPJ sob o no 42.291.157/0001-63, localizada na Rua Jose Homero Veloso, S/N, Bairro:
Municipal DE EDUCACAO DE SIMPLiCIO MENDES - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no
14.133, de 1o de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO: EletrOnica.
Santa Fe, CEP: 64.700-000, Simplicio Mendes-PI, o que faz pelos seguintes motivos:
CRITERIO DE JULGAMENTO: MenOr PreGO. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSAO DE
CLAUSULA PRIMEIRA - DA MOTIVACAO
FASEs: Nao. LocAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada
1.1. Em decorrencia de situagoes administrativas que impactaram
exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS:
diretamente a
operacionalizacao ea continuidade de determinados processos internos, torna-se necessaria a

sera conduzida pelo
adogao das medidas aqui previstas.
Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1OhOOmin do dia
CLAUSULA SEGUNDA - DA RECISAO
14/11/2025.
2.1. A presente rescisao e motivada por consenso entre as partes, em razao de circunstancias que.
impactaram a execucao contratual e exigiram a adequacao das condigoes inicialmente pactuadas.
Simplicio Mendes - PI, 23 de outubro de 2025.
2.2 A presente rescisao nao dispensara as partes do cumprimento das obrigacoes contratuais
eventualmente pendentes, que serao apuradas e quitadas em procedimento administrativo
proprio, tampouco impedira a aplicacao das sancoes administrativas porventura cabiveis.
Flaviooura Santana
Pregoeiro Oficial
CLAUSULA TERCA - DA FUDAMENTACAO
3.1. Esse termo aditivo fundamenta-se no art. 79, inciso II da Lei n 8.666/93.

CLAUSULA QUARTA - DA PUBLICACAO
4.1. o coNTRATANTE sera responsavel pela publicacao do presente termo na Imprensa Oficial
dentro do prazo estabelecido em lei.
PREFEITURADE
SimplicioMendes
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
testemunhas,
AVISO DE Licitação
Simplicio Mendes -PI, 22 de outubro de 2025
PREGAO ELETRONICO N 042/2025
OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O LABORATORIO
Municipal DA Secretaria DE SAUDE DE SIMPLiCIO MENDES - PI. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO:
EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PreGO. MODO DE DISPUTA: Aberto.
Marcio Jose Pinheiro Moura
INVERsAO DE FASES: Nao. LOcAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera
Prefeito de Simplicio Mendes-PI
realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE cOMPRAS
PUBLICAS:

sera
conduzida pelo Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do
do dia 18/11/2025
MILENA MORAIS DE HOLANDA 03999199377
CNPJ n= 42.291.157/0001-63.
CONTRATADA
Flavi&Moura santana
Pregoeiro Oficial
Mibn morwis du Holomda