Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

06. 716.906/0001-93

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

PROMOVER AS ACOES LEGISLATIVA ATRAVES DA CAMARA MUNICIPAL

Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os niveis de governo democrático , é parte integrante do sistema, tornando-se indi spensáve lo seu funcionamento

Público Alvo: POPULACAO GERAL E VEREADOR

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 3.500.500,00

2027 3.381 .000,00

2028 3.542.000,00

2029 3.703.000,00

TOTAL 14.126.500,00

PROGRAMA: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Fortal ecer a gestão admi ni strativa, os f luxos de i nformações, a moder nização dos processos corporativos .

Justificativa: Necessidade de melhorar a gestão municipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços postos à di sposição dos municipes

Público Alvo: Comuni dade em geral

2026

20.845.000,00

2027 21 .998.550,00

2028 23.046.100,00

2029 24.093.650,00

TOTAL 89.983.300,00

PROGRAMA: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: Proteção à criança e ao adolescente

Justificativa: Atender o público- alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade eo desemprego

Público Alvo: Crianças e adol escentes

2026 776.000,00

PROGRAMA· 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.

Justificativa: Afal ta de emprego e os baixos niveis de renda existentes no municipio exigem do poder público a implantação de programas e at ividades para minimizar os efeitos da carência da população

Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente

2026 3.653.000,00

2027 3.835.650,00

2028 4.018.300,00

2029 4.200.950,00

TOTAL 15. 707 .900,00

PROGRAMA: 0020 GESTAÕ E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

Objetivo: Ampliar e manter as inst alações do si stema m unicipal de saúde a fim de prestar melhor at endimento aos usuários dos serviços do municipi o

Justificativa: A prestação dos serviços de saúde ofertados pel o municipio exige i nvestimento em espaço fisico e equipamento, e custeio das atividades ne cessár i as à manutenção dos atendi mentos

Público Alvo: Comunidade em geral

Fiorilli se Lida - Software

2026

2027 808.500,00

2027

2028 847.000,00

2028

2029

885.500,00

2029

PPA Ciclo: 2026 á 2029

TOTAL 3.317.000,00

TOTAL

06. 716.906/0001-93

18.147.000,00

PROGRAMA: 0026 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA

Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna

Justificativa: O município depende das transferências da uni ão , que eventualmente atrasam ou não ingressam, podendo necessitar de operação de crédito para evitar sobressalto na gestão do fluxo de caixa do municipio

Público Alvo: Orgil.os públicos municipais

2026 1.726.000,00

2027 1.812.300,00

2028 1.898.600,00

2029 1.984.900,00

TOTAL 7.421.800,00

PROGRAMA: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO

Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino

Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade i nstal ada da rede escolar municipal , e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investi mento

Público Alvo: Comunicade em geral

2026

55.490.000,00

2027

58.264.500,00

2028 61 .039.000,00

2029 63.813.500,00

TOTAL 238.607 .000,00

PROGRAMA: 0037 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO

Objetivo: Preservar o Patrimônio Histórico do Município

Justificativa: Necessidade de meios para informação das comunidades, visando desenvolver o sentimento de valorização dos bens cul turais e reflexão sobre as dificuldades de sua preservação.

Público Alvo:

Comunicade em geral

2026 160.000,00

PROGRAMA: 0038 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo: Incentivar a comunicação ea cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores , instituições e criações

Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas normas de comportamento, nas crenças, nas instituições , nos valores espirituais e nas criações materiais

Público Alvo:

Grupos organi zados e comunidade em geral

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 869.000,00 | 2027 912.450,00 | 2028 955.900,00 | 2029 999.350,00 | TOTAL 3.736.700,00 |

| PROGRAMA· 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS | | | | | |
| Objetivo: Dotar o Município das condições necessáriasde habitabilidade Justificativa: É função do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Municipio condições necessáriasde habitabilidade PúblicoAlvo: POPULACAO GERAL CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | das TOTAL |

Fiorilli se Lida - Software

19.054.350,00

2027 168.000,00

19.961 .700,00

2028 176.000,00

20.869.050,00

2029 184.000,00

78.032.100,00

TOTAL 688.000,00

06.716.906/0001-93

ANEXO li PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

5.073.000,00

5.326.650,00

PROGRAMA: 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente

Justificativa: As

constantes agressões ao meio ambi ente levam o Governo Municipal a implantar políticas de combate a erosão, desmatamento, quei madas

Público Alvo:

POPULACAO GERAL

2026 95.000,00

2027 99.750,00

2028 104.500,00

2029 109.250,00

TOTAL

408.500,00

PROGRAMA: 0055 GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Objetivo: Ampl iar e manter a capacidade de abastecimento do municípi o

Justificativa: O aumento da população pr ovoca aumento do consumo e , consequentemente, necessi dade da construção e ampl iação de mercados e feiras

Público Alvo:

POPULACAO GERAL

2026 2.938.500,00

PROGRAMA: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E LAZER

Objetivo: I ncentivar a participação nas ativi dades esporti vas , ap rática do esporte e apoiar as ati vidades para o laze r comunitários

Justificativa:

Necessidade de ações para despertar o lado positivo da juventude, considerando que o esporte é importante atrativo comunitário e fator de integração dos povos. A comunidade pobre não tem acesso a diversões pendentes

de pagamento, necessitando de eventos de natureza pública para que todos tenham oportunidade de participação

Público Alvo:

POPULACAO ESPORTIVA

2026 727.000,00

2027 763.350,00

2028 799.700,00

2029 836.050,00

TOTAL 3.126.100,00

TOTAL DOS PROGRAMAS:

| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |

| 114.000.000,00 | 119.700.000,00 | 125.400.000,00 | 131.100.000,00 | 490.200.000,00 |

2027 3.274.950,00

2028 3.430.900,00

2029 3.586.850,00

TOTAL

13.231.200,00

5.580.300,00

5.833.950,00

21 .813.900,00