Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025

@ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

133,

Bairro:

CENTRO

ESTADO DO PIAUi

"Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Equipe MultidJsciplinar, e dá outras providê ncias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 51 , DdaLei Orgânica Municipal, ede mais. legislações pertinentes e aplicáveis à espéc ie. e;

CONSmERANDO que os cargos comissionados são de livres nomeações e exonerações , conforme preceitua o arl. 37, Dda Carta Magna;

CONSIDERANDO não ha.ver impedimento de acordo com SWTlula. 13 do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 002/2025~ de 10 de março de 2025;

CONSIDERANDO a Portaria nº 120/2025, de 0 2 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR a Senhora SOLANGE DE SOUSA REIS, portadora do RG nº 2.379.648 SSP/PI e CPF(MF) nº 018.191.153- 13, do cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Equipe Multidisciplinar Lotada na Secretaria Munic ipal de Educação do Município de Patos do Piauí -PI.

Art. 2 .. - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - E sta portaria entra cm vigor na data de s ua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Preíeit o Municipal de P atos do Piauí-PI. 01 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

| l 7-512-0051 l . 452 - Const. Rest. de Lavand. Chafarizes Públic os 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalações | R$ | 10 . 000, 00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUi CNPJ: 41.522.285/0001-08 |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 10 . 000,00 | - ~-...,·~ |
| 26-782-0070 1. 610 - Construção, Rccuperacao Manutenção de Estradas Vicinais 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalaçõe s 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 30 . 000,00 | |
| | R$ | 40.000,00 | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | | | PORTARIA nº 148/2025 |
| 1. 040 - Restauracao de Estadio de | R$ | | |
| Futebol | R$ | 20 . 000 , 00 | " Dispõe sobre a Readaptação Funcional d |
| 27-812-0073 4. 4. 90. s1 - Obras Instalações | R$ | 100 . 000 , 00 20 . 000 , 00 | a Servidora Pública Municipal Efetiva, Senhora M.arta das M.ercês Sousa |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 10.000,00 | Santos,. |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | | | conforme da Lei Municipal n º 008/1993, de |
| 0073 1. 650 - Construção Restauração de Campos Quadras Espon.ivas 4 . 4. 90. 51 - Obr.1s Instalações | R$ | 5 . ooo , oo | 27 de março de 1993, especl.flca e dá outras. |
| 27-812- 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 20 .000 , 00 | providência s". |
| 4. 9 o. 51 - Obras Instalações . 4. 90 . 51 - Obras Instalações | RS | 10 . 000,00 | |
| 4. 4 27-812-0073 1 . 654 - Construção Restauração de Complexo Poliesportivo | R$ | 10.000, | MUNICIPAL DE PATOS DO PI.Auf, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações 02 . 05 . 01 - Secretaria Municipal de Educação 1.200 - Construção, AMPL.E Recup. de Unidade Escolares Quadras | R$ | 00 10 . 000 , | O PREFEITO suas atribuições legais e de acordo com o art. 5 1, U da Lei Orgânica Municipal, e legis lações pertinentes e aplicáveisà espécie , e ; |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações 4 . 5. 90. 61 - Aquisição de Imóveis 1.220 - AquisiçãodeVefcu loparaTransporteEscolar 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pennanente 1 . 255 - Aquisicao de Veiculos Equipamentos para Escolas Secretaria de 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanence 361- 0030 2 . 202 - ManutençãoDesenv . doEnsinoFundamental 3 . 3 . 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 1.260 - Construção Recup. Reaparelhamento de Escolas Ensino Infantil 4 . 4 . 90. 51 - ObrcLS Instalações 4 . 4. 90 . S2 - Equipamentos Material Pennanence 4. 4. 90. 61 - Aquisição de Imóveis | R$ | 10 . 000 , R$ | e |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalações 12-361-0030 12-361-0030 | | 70 . 000 , 00 | |
| 12-361-0030 EspoJtivas | | | demais |
| 12- 12-365-0035 02. 05 . 02 - Fundo Municipal de Educação FUNDEB 12- 361- 0030 2 . 201 - Remunemçãod e Profissiooaisda Educação70% | | | |
| | R$ R$ R$ | 00 00 120 . 000, 00 20 . 000 , 00 | CONSmERAN"DO o Requerimento apresenta do pe la Servidora Efetiva, Maria das Mercês Sousa Santos, lotada na Secretaria Municipal de Administração eF inanças deste Município,. para R eadaptação Funcional; |
| | R$ R$ R$ R$ | 70 . 000 , 00 10 . 000 , 00 30 .000 , 00 5 . 000 , 00 | CONSmERANDO que a Readaptação é a investidura do funcio nário em cargo d atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade físicae mental, verificada em inspeção porj unta m édica o ficial; es. |
| | R$ R$ R$ R$ | 10 . 000 , 00 | |
| Educacao | | 20 . 000 , 00 10 . 000,00 | CONSIDERANDO o art. 24, § 1. 0 e§ 2.º, da Lei Municipal nº 008/ 1993, de 27 de março de 1993 - Estatulo dos Servidores Púbicos Municipais de Palos do Piauí/PIe demais leg is laçõ pertinentes ao caso em apreço; RESOLVE: |
| | | 10 . 000 , 00 | Art. 1° - CONCEDER. à Senhora. MARIA DAS MERC~S SOUSA SANTOS~ portadora 0 e |
| 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3 . 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais 2 .203 - Manut Dcscnv. do Ensino Fundamental 30% 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$ | 164 . 000,00 | do CPF(MF) n . 226.178.80 8-85, Readaptação Funcional, sem prejuizo de sua remuneração |
| 12-361-0030 | | 100 . 000 , 00 | sem compensação de horário s , junto à Secretaria Municipal de E ducação deste Município. |
| | | 100 . 000 , 00 | as devidas |
| | | | ParágrafoÚnico - Fica o Setor Pessoal a fazer as anotações e tomar providê nc ias necessá rias para cumprimento d este a to. |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica 3 . 3. 90 . 93 - Indenizações Restituições | R$ R$ | | |
| 3 . 3 . 90. 93 - Indenizações Restituiçõe s 12-365-0035 1. 658 - Construção, Ampliação Refonnade Unidades Escolares Educação | R$ R$ | 50 . 000 , 00 30 . 000 , 00 | Art. 2°- Revogadas as disposições em contrário. |
| 4 . 4 . 9 o. 51 - Obras Instalações | RS R$ | 10 . 000 , 00 10 . 000 , 00 | |
| | R$ | | Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na d ata de su a publicação. |
| 12- | | | |
| | R$ | | R egistre-se. Publique-se. C umpra-se. Gabinete do Prefeito Municipa lde Patos do PiauVPl. aos 08 de agosto de 2025 |
| 2 . 260 - Manutenção 0csenv. doE.1NFANTlL70%Crecbe | | | |
| | | 130 . 000 , 00 | |
| Infantil 0035 | | | |
| 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Dctenninado | | 250 . 000, 00 | |
| 365- | | | |
| 365- | | | |
| 12- 0035 2.261 - ManutençãoDesenv.doEnsinolnfanti1 30%Creche 3 | | 10 . 000 , 00 | |
| . 3. 90. 93 - Indenizações Restituições | | | ...::r,_,.,...-.. J.or-,,slo. fü. w~ |
| 12-365-0035 2 .262 - Manutenção Desenv. do E.INFANTIL 70% PréEscola 3 .1. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 0035 2 .263 - Manutenção Desenv. do Ensino Infantil 30% PréEscola | | 100 . 000 , 00 | JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO |
| 12- 365- 90 . 30 - Material de Consumo . 06 . 01 - Fundo Municipal de SaúdeFMS | R$ | 120 . 000 , | Prefeito Municipal |
| 1.160 - Const. Ampl. Recup. de Unidades de Saõde | | 00 | |
| 3. | | | |
| | R$ | 100 . 000 , | |
| . 02 10-301- | | 00 250 . 000, | |
| 3 10-301-0020 1.167 - Aquisição de Veíc ulos Equipamentos | para A Área de R$ R$ | Saõde 00 70 . 000 , 00 50 . ooo , | |
| 0020 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ R$ R$ | 40 . 000 , | 1d :030E7C4EA4DCF585 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | | oo 00 5 . 000,00 | .,...,-;-. ESTADODOPIAU( w PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUi |
| 10-301-0020 2 . 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúd e 3 . 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. | | | CNPJ: 41.522.285/0001-08 |
| | | | - |
| | | nua ... | |
| 92 - | | | |
| Despesas de Exercíc ios Anteriores | | | |
| 90. | | | |
| 3. | | | |
| | ont | | |

| ESTADO DO PIAUi | | |

| @ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ···-- CNPJ. : 06 . 554 .422/0001-95 | | |
| o:x;~ Endere o : AV SIGEFREDO PACHECO, 133, Bairro: CENTRO 10-301-0025 2. 701 - Programa SaúdeBucal | | |
| 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo | R$ 60 .000 , 00 | |
| Detenninado | | |
| 02 .06 .02 - Unidade Mista de Saúde 10- 302- 0020 2. 711 - Encargos com AUnidade Mista deSaúde 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | | |
| 02 .07 . 01 - FundoMunicipal de Assistência Social FMAS | R$ 100 .000 , 00 | |
| 08-122- 0016 2.150 - GestãoAdministrativadoFMAS 3 . 3. 90. 92 - Despesas de Exercíc ios Anteriores | | |
| | 2.000 , 00 | |
| 02 . os .oo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 1. 503 - Const. Refonna Ampliação do Mercado | R$ | |
| 20-605-0055 Municipal 4. 4. 90. 51 - ObrdS Instalações | | |
| | R$ 120 . , 00 | |
| | 000 | |
| 20-607-0060 1 . 520 - Construção de Poços Reservatórios D'ág ua 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | RS 10 .000 , 00 | |
| 4.4. 90 . 51 - Obras Instalações | RS 10 .000 , 00 00 | |
| | R$ 10.000 , | |
| 4.4. 90 . 51 - Obras Instalações | | |
| 0062 1. 565 - Desenvolvimento de Projetos para | | |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | 10 .000 , | |
| | 00 | |
| | R$ | |
| | Irrigação | |
| | | 20- 607- |

Art . 3" Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/01/2025, revogada as disposições em cont rári o .

NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS , 01 de Julho de 2025

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado er egistr ado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, ao primeiro dia do mês de j ulho do ano de dois mil e vinte e cinco (01/07/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

Portaria n º 150/2025