Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: SELlNIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE MIRANDA

CPF:

287.603.603-72

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL

VALOR: RS 3.462,39

VIGtNCIA: 02 de janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL -PI GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 71 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento­ Programa vigente, no valor de R$ 839.738,00 ( oitocentos e trinta e nove mil e setecentos e trinta e oito reais ).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 , m, da Lei nº 329, de 23 de novembro de 2023.

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 839.738,00 ( oitocentos e trinta e nove mil e setecentos e trinta e oito reais), discriminadas no Anexo OI do presente Decreto.

Art. 2° -As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.

Art. 3° -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL, em 30 de dezembro de 2024.

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município de Arraial

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIOO MUNIZ,213.CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026I0001-68

DECRETO Nº 71/2024 , de 30 de Dezembro de 2024 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 07.01.04.122.0002.2015 | Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento | Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 67.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.93 | Indenizaçõe se Restituições | 3.500.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 40.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros ServiQos de Terceiros - Pessoa Flslca | 6.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 153.000,00 |
| | Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 02.02.04.122.0002.2005 | | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 9.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 17.700,00 |
| 02.01.04.122.0002.20(M | Manutenção da Secretaria de Governo | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 7.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 7.200,00 |
| 08.01.04.123.0002.2026 | Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda | |

Endereço: Rua AV CANDIOO MUNIZ,213,CENTRO, 84480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.02&'0001-68

DECRETO Nº 71/2024 , de 30 de Dezembro de 2024 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.700,00 |

| 720 | Trcansferêncl6sda UnlêoReferentes às Participaçõe s na Expk>ra,çêo de Pet... | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 12.700,00 |
| 09.01.08.122.0002.2028 | Manutençlo da Secretaria de Asslatlncla Social e Cidadania | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 14.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 14.000,00 |
| 14.01.15.122.0002.2073 | Manutenção da Secratar1a de Obras, Habitaçã oe Urbanismo | |
| 3.3.90.36 | Outros SeMÇOS de Terceiros - Pessoa Flsica | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros SeMÇOS de Terceiros - Pessoa Jurídica | 800,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 1.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 14,300.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 17.600,00 |
| 13.01.20.122.0002.2068 | Manutençl o da Secratar1a Munlclpal de Agricultura e Pecuirta | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 15.700,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 15.700,00 |
| 10.02.12.361.0004.2046 | Remuneraçã o doa Profissionais da Educaçlo Básicado Enalno Fundamental - FUNDEB | 70% |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 84.000.00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 54.000,00 |
| 540 | Trttnsfef'ênciasdo Fundeb - Impostos e Trttnsferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 138.000,00 |
| 10.01.12.361.0004.2098 | Manutençã o do Sistema Municipal de Ensino | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.900,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.800,00 |

(Continua na próxima página)

Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 84480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.5S4.026f0001-68

DECRETO Nº 71/2024 , de 30 de Dezembro de 2024

ANEXO 1 -

RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 52.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.000,00 |
| 500 | Recursos Nllio Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.150,00 |
| 500 | Recursos Nllio Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros ServlQos de Terceiros - Pessoa Física | 500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 3.350,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 19.000,00 |
| 500 | Recursos Nllio Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 14.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| J.3.90.30 | Material de Consumo | 2.700,00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 127.900,00 |
| 10.02.12.365.000-'.2(W7 | Remuneração dos ProflHlonals da Educação B4islca - Educaçlo Infantil - FUNDEB 70% | Remuneração dos ProflHlonals da Educação B4islca - Educaçlo Infantil - FUNDEB 70% |
| J. 1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil | 65.000.00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | |
| J.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 22,700.00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| J.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 97.700,00 |
| | Manutenção da Educação lnfantU | |
| 10.01.12.365.000-'.2039 | | |
| 3. 1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endefeço: Rue AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.55'.026I0001~

DECRETO Nº 71/2024 · de 30 de Dezembro de 2024 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 1 TOTAL DA AÇÃO | | 500,00 |

| 11.01.10.301.0005.2054 | Manutenção do PrOfilrama Agentes Comunltér1osde Saúde- ACS | Manutenção do PrOfilrama Agentes Comunltér1osde Saúde- ACS |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.540,00 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Govemo Federal OesUnadas ao Vencimento .. | |
| 3.1 .90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 2.100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 4.640,00 |
| 11.01.10.301.0005.20!52 | Manutençlo das Ações e Serviços Púb licos de Saúde | Manutençlo das Ações e Serviços Púb licos de Saúde |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros ServlQOS de Terceiros - Pessoa Jurldlce | 6.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros ServlQos de Terceiros - Pessoa Jurldice | 7.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 28.800.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 46.200,00 |
| 11.02.10.302.0005.2063 | Manutençlo da Unidade Mista de Saúde | Manutençlo da Unidade Mista de Saúde |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 4.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3. 1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 24.100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros ServlQos de Terceiros• Pessoa Física | 800,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 29.-400,00 |
| 11.01.10.305.0006.2061 | Manutenção do PrOfjlrama Vigilincia Epidemiológica (PPI/ECD) | |
| 3.1 .90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 3.700,00 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Govemo Federal OesUnadas ao Vencimento .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.700,00 |
| 09.02.08.24'3.0009.2033 | Pn,grama Primeira lnflncla no SUAS· Criança Feliz | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 100,00 |

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480--000, Ana~I-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO N ' 71/2024, de 30 de Dezembro de 2024

ANEXO 1-

| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Ass~tênciaSocial - Fnas | |

| TOTAL DA AÇÃO | | 100,00 |
| 09.02.0Ul-4.0009.203-4 | Serviços da Proteção Social Básica (CRAS) | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 10,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Ass~tênciaSocial - Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 10,00 |
| 09.02.08.244.0009.2031 | Manutenção da Casa de Apolo em Teresina | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 2.400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 2.400,00 |
| 09.02.08.244.0009.2029 | Manutenção do FMAS | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 300,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 1.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 2.500,00 |
| 12.01.13.392.0010.2065 | Realização de Semanas eOutros Eventos Culturais | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 81 .000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DAAÇÃO | | 81.000,00 |
| 07.01.28.845.0017.2024 | Encargos com oPASEP | |
| 3.3.90.47 | Ob!igações TnbutánaseContributivas | 100,00 |
| 720 | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Pel.. | |
| 3.3.90.47 | Ob!igações Tnbutánas e Contributivas | 35.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 35.100,00 |
| 07.02.04.122.0002.2086 | Manutenção da Central de Compras, L icitações eContratos Administrativos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVanlagens Fixas - Pessoal Civil | 12.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 3.1 00,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213, CENTRO, 64480-000, Alra~I-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 71/2024, de 30 de Dezembro de 2024

ANEXO 1 -

| 1 TOTAL DA AÇÃO | | 15.300,001 |

| 12.01.13.392.0010.2092 | Ações de Fomento àCultura -LeiAldir Blanc | Ações de Fomento àCultura -LeiAldir Blanc |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 2.388,00 |
| 719 | TransferênciasdaP oliticaN acional AldirB lanc de Fomento àCultura -1 .. . | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica | 1 5.000,00 |
| 719 | TransferênciasdaP olltica NacionalAldirB lanc de Fomento à Cultura -1... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 17.388,00 |
| ITOTALDOANEXO | | 839. 738,001 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUN1Z,213.CENTRO. 64480-000. Arraial-PI CNPJ: 06.554.026I0001-68

DECRETO NO 71/2024 ,OE 30 de Dezembro de 2024 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 03.01.03.122.0002.2008 | Manutenção da procuradoria Genal do Munlcfplo | |

| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Pennanente | 3.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.000,00 |
| 07.01.04.122.0002.2015 | Manutençl o da Secretaria de Admlnlatraçl oe Planejamento | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civíl | 27.900,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 27.900,00 |
| 03.01.04.122.0002.2009 | Encargos com Assessoria Jurfdlea | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 38.000,00 |
| soo | Recursos Nl!io Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 38.000,00 |
| 02.03.0.t.122.0002.2001 | Manutençã o do Gabinete do Vlc~refetto | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Clvíl | 16.700.00 |
| soo | Rewrsos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fill8s - Pessoal Cfvil | 9.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 25.700,00 |
| 02.01.04.122.0002.2004 | Manutençã o da Secretaria de Governo | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 2.000.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 08.01.04.123.0002.2026 | Manutençio da Secretaria Municipal de Fazenda | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 14.300,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.300,00 |
| 06.01.0,t.124.0002.2014 | Manutençã o da Controladorta Geral do Munlçlplo | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Cfvil | 10.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 500,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ.213.CENTRO. 64480-000. Arralal·PI

CNPJ: 06.55A.026I0001-68

DECRETO NO 71/2024 ,OE 30 de Dezembro de 2024 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 1 TOTAL DA AÇÃO | 1 TOTAL DA AÇÃO | 10.500,00 |

| 09.01.08.122.0002.2028 | Manutençlo da Secretaria de AHlstl nçla Soc:lal e Cidadania | Manutençlo da Secretaria de AHlstl nçla Soc:lal e Cidadania |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.200.00 |
| soo | Recursos Não Vinc:ulados de Impostos | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 30.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 14.000.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variévels- Pessoal CMI | 1.000.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 46.200,00 |
| 14.01.15.122.0002.2073 | Manutençlo da Secretaria de Obras, Habitaçã oe Urbanismo | Manutençlo da Secretaria de Obras, Habitaçã oe Urbanismo |
| 3. 1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 14.000.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.000,00 |
| 16.01.18.122.0002.2082 | Manutençio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Manutençio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
| 3. 1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 4.500,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3. 1.90.11 | Vencimentos e Vantagens FiKas - Pessoal Civil | 7.600.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12.100,00 |
| 13.01.20.122.0002.2068 | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu6rla | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu6rla |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 14.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.000,00 |
| 10.02.12.361.0004.2049 | Manutençã oe Desenvolvimento do Ensino Fundamental• FUNDES 30% | Manutençã oe Desenvolvimento do Ensino Fundamental• FUNDES 30% |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 4.900,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da Uniã o• Vaal | |
| TOTAL DAAÇÃO | TOTAL DAAÇÃO | 4.900,00 |
| 10.02.12.361 .0004.2046 | Remuneraçlo dos Profissionais da Educaçlo e,alca do Ensino Fundamental • FUNDES 70% | Remuneraçlo dos Profissionais da Educaçlo e,alca do Ensino Fundamental • FUNDES 70% |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 54.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026I0001-68

DECRETO NO 7112024 ,DE 30 de Dezembro de 2024

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |

| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 65.000,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaaf | |
| 3.1 .90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 7.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaat | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10.000.00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 136.000,00 |
| 10.01.12.361 .0004.2098 | Manutençlo do Sistema Munlçfpal de Ensino | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 500,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Cfvil | 2.000.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica | 2.700,00 |
| 550 | Transferênciado Salario«:lucação | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 6.400,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Matertal Permanente | 6.000.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 22.600,00 |
| 10.01.12.361 .0004.1007 | Construçl o de Quadras em Escolas do Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 6.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vioculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 4.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinc:ulados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.200,00 |
| 10.01.12.361 .0004.1005 | Conatruçl o, Ampllaçlo e Refom,a de Esçolaa para o Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 6.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 6.000,00 |

Endereço: Rua AV CANDIOO MUNIZ.213.CENTRO. 64480-000. Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026I0001-68

DECRETO H° 71/2024 ,DE 30 de Dezembro de 2024 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12.000,00 |
| 10.01.12.361.0004.1003 | Aqulslçlo de Veiculo para Transporte Escolar | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| soo | Recursos Não Vioculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.000,00 |
| 10.02.12.385.0004.2050 | Manutençã o da Educação Infantil - FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica | 2.100.00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.100,00 |
| 10.02.12.385.0004.2047 | Remuneraçã o doa ProfiHlonais da Educaçlo e,slca • Educaçlo Infantil - FUNDEB 70% | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 24.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 2.000.00 |
| 542 | Transfetttncias do Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 28.000,00 |
| 10.01.12.385.0004.1010 | Construçã o de Parques Infantis nas Eaçolas | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 12.000.00 |
| soo | Recursos Não Vioculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12.000,00 |
| 10.02.12.365.0004.1040 | Conatruçl o de Quadra em Escola Munlclpal | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 60.000.00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 60.000,00 |
| 10.02.12.366.0004.2048 | Remuner11çlo dos Proflaslonala da Educaçio e,slca - EJA - FUNDEB 70% | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 6.700,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8.700,00 |
| 11.01.10.301 .0005.2084 | Encargos com Programa Mais MMtlçoa para o Brasil | |
| 3.3.90.46 | Auxílio-Alimentação | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Endereço: Rua AV CANDIDO MUN1Z,213.CENTRO. 64480-000. Arraial-PI CNPJ: 06.554.026I0001-68

DECRETO NO 71/2024 ,OE 30 de Dezembro de 2024

ANEXO li · RELAÇAO DE ANULAÇÕES

| 1 TOTAL DA AÇÃO | 1 TOTAL DA AÇÃO | 4.000,00 |

| 11.01.10.301.0005.2052 | Manut•nçlo das Aç6tls • Serviços Púb llcos ct. Saú de | Manut•nçlo das Aç6tls • Serviços Púb llcos ct. Saú de |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civi l | 6.000,00 |
| 500 | Recursos Nilio Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Pall"008is | 400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 38.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 44.-1-00,00 |
| 11.02.10.302.0005.2063 | Manutançlo da Unidade Mista de Saúda | Manutançlo da Unidade Mista de Saúda |
| 3.3.90.39 | Outros ServtÇOS de Terceiros - Pessoa Jurldica | 1.000.00 |
| 500 | Recursos Nilio Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Nllio Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Venciment05 e Vantagens FiKas - Pessoal Civil | 800,00 |
| 621 | TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo .. | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.800,00 |
| 11.01.10.305.0006.2061 | Manutenção do Programa Vlgllãnc la Epldemlol6glca (PPUECD) | Manutenção do Programa Vlgllãnc la Epldemlol6glca (PPUECD) |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI | 3.700,00 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento .. | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.540,00 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 6.2-10,00 |
| 09.02.08.243.0009.2032 | Apolo à organização e Gfftio do SUAS. IGD SUAS - IGDPBF | Apolo à organização e Gfftio do SUAS. IGD SUAS - IGDPBF |
| 3.3.90.39 | Outros ServlQos de Terceiros- Pessoa Jurldica | 100,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas | |
| J.J.90.39 | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 10,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ.213,CENTRO, 64480-000, Arralal·PI

CNPJ: 06.55A.026I0001"68

DECRETO NO 71/2024 ,DE 30 de Dezembro de 2024

ANEXO li · RELAÇAO DE ANULAÇÕES

| 1 TOTAL DA AÇÃO | 1 TOTAL DA AÇÃO | ,, . ... |

| 09.02.08.24-1.0009.2029 | Manutençlo do FMAS | |
| 3. 1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 300,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | | 10.300,00 |
| 13.01.20.605.0012.1026 | Conatruçlo de Matadouro PC.bllco Municipal | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 1.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.500,00 |
| 1-1.01.15.-151.0015.2078 | Manutenção da Rede de Abastecimento d'Agua | |
| 3.3.90.39 | | |
| | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 10.700,00 |
| 720 | Transferênciasda União Referentes âs Participações na Exploração de Pet.. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 100,00 |
| 720 | Transferênciasda União Referentes ésParticipações na Exploração de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.800,00 |
| 07.01.0-1.122.0018.2023 | Encargos com Obrigaç6es Patronais | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 80.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 80.000,00 |
| 99.99.99.999.0099.2999 | Reaerva de Contlnglncla | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 29.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 14.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 80.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DAAÇÃO | TOTAL DAAÇÃO | 123.000,00 |
| 12.01.27.812.0013.1029 | Construçlo de Quadra Pollesportlva no Povoado Chapadlnha | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 33.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço; Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO N" 7112024 ,DE 30 de Dezembro de 2024

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500 | Rerursos Não Vinculados de Impostos | |

| TDTAL DA AÇÃO | TDTAL DA AÇÃO | 33.000,00 |
| 12.01.13.392.0010.2092 | Ações de Fomento àCultura• Lei Aldir Blanc | Ações de Fomento àCultura• Lei Aldir Blanc |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artlslicas,DesportivaseOutras | 10.000,00 |
| 719 | Transferênciasda Politica Nacional Aklir Blanc de Fomento à Cultura - 1... | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos eMaterial Permanente | 5.000,00 |
| 719 | Transferênciasda Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 1... | |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artlslicas, Desportivas eOutras | 2.388,00 |
| 719 | Transferênciasda Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -1 ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 17.388,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 839.738,001 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL -PI GABINETE DO PREFEITO

CNPJ oº 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 28.339.59 ( vinte e oito mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquena e nove centavos ).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições . legais e com suporte no art. 11, I, da Lei nº 329 de 23 de novembro de 2023.

DECRETA:

Art. IO -Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 28.339.59 ( vinte e oito mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquena e nove centavos ), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.

- An. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobenas com recursos provenientes do superá vii financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2023, FR 540 Transferência s do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL, em 30 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480..()C(), Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 7212024 , de 30 de Dezembro de 2024 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.02.12.361.0004.2049 | Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental •FUNDEB 30% | Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental •FUNDEB 30% |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurfdica | 5.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 12.339,59 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos eTransferên cias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 17.339,59 |
| 10.02.12.385.0004.2050 | Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 28.339,591 |