Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

132

Excesso

Excesso

| 02 | 09 00 | FUNDO OE OESENV. 00 ENSINO BAslCO- FUNDES | FUNDO OE OESENV. 00 ENSINO BAslCO- FUNDES | FUNDO OE OESENV. 00 ENSINO BAslCO- FUNDES |

| | 469 | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complament9Cêo de unIao - VAAT FUNDEB - Profissionaia da Educação B!aic | 152.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 481 | 12.365.0014.2132.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transfer6nclas do FUNOEB - Complement.aç/joda União - VAAT NIio se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 02 | 10 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | |
| | 527 | 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA □e SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlncu1&dos de Impostos Soode - Despesas com ASPS | 260.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| | 532 | 10.301 .0018.2073.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Recu~ nlô VinculadOt CU. lmpoatot Saúde- Despesas com ASPS | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 533 | 10.301 .0018.2073.0000 3.3.90.39,00 500 300 000 | ATENÇÃO eAstCA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recun;os não Vlnculados de Impostos Saúde- Deapeaas com ASPS | 203.900,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | |
| | | 27.812.0017.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ATIVIDADES OE DESPORTO E LAZER OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ não Vinculados da Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 17 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL | SECRETARIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL | |
| | 785 | 06.182.0026.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | CIDADANIA EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur808 não Vinculadoe de Impostos Não &o ..-plica | 10.000,00 F.R.; 1 500 00 |

Excea■o:

1.472.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO, N° 101

06.553.770,0001-48

Exon::lcio:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

RUA CARLOS LIBÔR IO, N" 101

06.553.TTOI0001-48

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

| | | | | | MONSENHOR HIPOLITO. 01 de julho de 2025 | |

| 0!5 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | | 02 00 | | |
| 209 | 20.605.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E00 AGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao 3C aplica | 15.000.00 F.R.: 1 500 00 | | ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL | |
| 09 00 | FUNDO OE OESENV. DO ENSINO BÁSICO · FUNOEB | FUNDO OE OESENV. DO ENSINO BÁSICO · FUNOEB | | 02 | | |
| 396 | 12.361 .0014.1071.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complement8Çlloda União- VAAT Não se aplica | 44.000,00 F.R.: 1 542 00 | | DECRETO Nº 53 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.355 Abre no 0rç4ment1J vigente créditoadicionalsuplemen/'4re da outrasprovidênciiJs | DECRETO Nº 53 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.355 Abre no 0rç4ment1J vigente créditoadicionalsuplemen/'4re da outrasprovidênciiJs |
| 418 | 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Translorttncias do FUNOEB - Complemontação da União - VAAF Não se aplica | 200.000.00 F.R.: 1 541 00 | | Suplementação ( + ) Financeiro | 3.290,14 |
| 438 | 12.365.0014.1073.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica | 5.000.00 F.R.: 1 542 00 | | SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO 13.392.0016.2055.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 DIFUSAO E OESENVOLVIMENTO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferênciasda Pollllca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei Nlose aplica | 3.290,14 F.R.: 2 719 nO 14.39912022 |
| 441 | 12.365.0014.1074.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Translorênciasdo FUNOEB - Complomontação da União - VAAT | 55.000.00 F.R.: 1 542 00 | | SuperávltFinanceiro: | 3.290,14 |
| | | Não se aplica | 140.000.00 | | MONSENHOR HIPOLITO, 01 de julho de 2025 | |
| 450 460 | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 12.365.0014.2071.0000 3.3.90.30.00 542 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Pronsslonals da Ectocaçao Béslc MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Tranarertnclaa do FUNOEB - Comp1ementaÇllo da União - VAAT | F.R.: 1 542 00 26.000.00 F.R.: 1 542 00 | | ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL | |

RUA CARLOS LIBÔRIO . N-101

06.553.77010001-48

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 46, DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA· PI CNPJ: 4l.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA. $/N CENTRO CEP: 64.773-000 VÁRZEA BRANCA - PJ EMAIL: pm. varzçabrança@ gmail.çgm

LEI MUNICIPAL Nº 390/2025 -VÁRZEA BRANCA/PI, 25 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública na Avenida Prof.ª Maria Divina de "MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS SOBRINHO (MANINZÃO)", e dá outras providências.

o PRFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica Municipal,

Faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;

ART. 1°. A Praça Pública localizada na Avenida Prof.ª Maria Divina será denominada de "MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS SOBRINHO "MANINZÃO".

ART. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Branca/PI, 25 de agosto de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM Prefeito Municipal