Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

LOCATARIO: O Município DE JOAO COSTA - Piauí, atraVes do FUNDO Municipal DE
SAUDE, inscrito no CNPJ sob on%. 01.612.580/0001-30, com sede na Rua Jose Paulino de Oliveira, s/n -
Centro - CEP: 64.765-o00, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor Secretario
Municipal de Saude - SEMUS, designado atraves da Portaria N 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr.
JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA, portador da cedula de identidade n 3.048.755 -
SSP/PI e inscrito no CPF sob on 068.008.643-90,residente e domiciliado em Joao Costa-PI localizavel
na sede do Palacio Municipal , doravante denon
ninado CONTRATANTE
VIGEnCIA: O presente Contrato tera vigencia 12 (doze) meses, com inicio na data de 01/06/2025 e
encerramento em 01/06/2026, nos termos do artigo 3 da Lei n 8.245, de 1991, podendo, por
interesse das partes, ser prorrogado por periodos sucessivos.
LOCATARIO: O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrito no CNPJ sob on.
01.612.580/0001-30,com sede na Praca Central, s/n-Centro-CEP:64.765-000em Joao Costa
PI, neste ato representada por seu Gestor Secretario Municipal de Administracao e Planejamento -
SEMAP, designado atraves da Portaria N 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON
BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob on 037.160.343-98, residente e
domiciliado em Joao Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal
01.612.580/0001-30 com sede na Praca Central, s/n-Centro-CEP:64.765-000em Joao Costa-
PI, neste ato representada por seu Gestor Secretario Municipal de Administragao e Planejamento -
SEMAP, designado atraves da Portaria N 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr.HERLLON
domiciliado em Joao Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal.
VIGENCIA: O presente Contrato tera vigencia 12 (doze) meses, com inicio na data de 01/06/2025 e
esse das partes, ser prorrogado por periodos sucessivos
interesse das partes, ser prorrogado por periodos sucessivos
VALOR:O LOCATARIO, pagara a LOCADORA mensalmente durante a vigencia do presente
de valor de Rs 24.ooo (vinte e quatro mil reais), que sera pago ate o 10 dia util do mes
subsequente ao vencido
VALOR: O LOCATARIO, pagara o LOCADOR mensalmente durante a vigencia do presente
contrato a importancia de R$:80o (oitocentos reais) mensais, totalizando o valor para o periodo
de valor de Rs: 9.600 (nove mil e seiscentos reais), que sera pago ate o 10 dia util do mes
subsequente ao vencido.
DIOCESE DE SAO RAIMUNDO NONATO - PAROQUIA NOSSA SENHORA
APAREcIDA, pessoa Juridica de Direito Privado, com sede na Rua Projetada, N. 115, Centro, Joao Costa,
estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob n. 06.822.142/0021-64, a seguir, denominado LOCADOR (A).
LOCADOR. MARCELO FERREIRA MACIEL, brasileiro, inscrito no CPF sob o No 940.896.203-68,
localizada na Av.1de Janeiro, s/n -Centro,Joao Costa-PI.Locado
LOCATARIO: lado O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrito no CNPJ sob on.
01.612.580/0001-30, com sede na Praca Central, s/n -- Centro -- CEP: 64.765-000, em Joao Costa -
PI, neste ato representada por seu Gestor Secretaria Municipal de acao e desenvolvimento social -
SADES, designado atraves da Portaria No 141/2025, de 02 de junho de 2025, o Sr. ANA PAULA
PEREIRA MARCIEL, inscrito no RG 2.124.964 e CPF sob o n952.481.613-04, residente e
domiciliado em Joao Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal no endereco acima indicado
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Locacao de um Imovel, de propriedade do
LOCADOR para instalagao dos Correios, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Administragao.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Locacao de um Imovel para instalagao da.
Secretaria Municipal de Saude, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saude..
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021 e alteragoes posteriores, regido
as de direito privado, sob a edge da Lei n 8.245/91.
ra o LOCADOR mensalmente durante a vigencia do presente
periodo de valor de R$: 4.800 (quatro mil e oitocentos reais), que sera pago ate o 10 dia util do
LOCADORA: MARTA ROCHA BATISTA DA SILVA, brasileira, solteiro, autonoma,portadora do
Registro Geral RG 15080889 SSP-MT, CPF: 012.034.151-41 residente e domiciliado na Rua
projetada 19 de abril, S/N, 18 QR 08 -bairro Petropolis 78.156-202 doravante denominada
LOCADORA
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto locagao de imovel para instalagao da sede do
Municipal de Administracao.
LOCADORA: JOAO DE DEUS PEREIRA RODRIGUES, brasileiro, pessoa fisica, inscrito no
CPF sob on 204.721.103-49, localizada na Praca Boa Esperanga, s/n - Centro, Joao Costa
PI, cep 64765-000 a seguir denominado locador.
UNID
ORCAMENTARIA
PROJ.ATIVIDADE
NAT. DESPESA
FONTE RECURSO
SERVICOS DE
02.11.00 - FMS
Manutencao e Encargos do
1.500,00.300,000
FMS - 10.301.0210.2055.0000
TERCEIROS -
SICA
3.3.90.36.00
Joao Costa - PI, 01 de junho de 2025.

Joao Costa-PI