Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Mun. de Administreção e Finanças

Sec.

04.161 .0122.2013.0000

Operações Terrestres

3.3.90.46.00

500

999

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

706

999

000

15.452.0026.2055.0000

3.3.90.30.00

708

999

000

15.452.0360. 101 5.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0364.2056.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0417 .2060.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0417.2060.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

Supervisão e Coodemação

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'$03 nlo Vinculados de Impostos

N!oseaplica

Supervisão ec.oodemaçlo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vlncult:k:k>8 de lmpoe,tos

Naoseaplica

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

N!oseapllca

Supervisão ec.oodemeção

MATERIAL DE CONSUMO

T raneferêncla Especi81 da União

Não se aplica

Planejamnelo Urbano

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos nlo Vlncu1000, de Impostos

NAoseaplica

ManulençAo dos Serviços Urbano11

Recuf'&06

não

Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

Abasteciemento D Agua

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAoseaplica

Abasleclemento D Agua

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf'&06

não

Vincult:k:k>8 de lmpostoe

Não se aplica

Abasleciemento D Agua

EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NAoseapllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁS IO OLIVEIRA

01.612.569/0001-70

2024

Exerclcio:

Mun. de Obras e S9MÇ09 Públicos

Sec.

4.4.90.52.00

708

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE

Tr11n,fertncla Especial da Unlao

Nãoso aplica

000

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recu~ não Vlncvlac;tos óe Impostos

Não"ap lica

95 04.751 .0636.2096.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Controle da Utilização da Energia OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursoe não Vlnculados de lmpostoe NIio se aplica 34.498,95 F.R.: 1 500 011 183 15. 752.0647.2058.0000 4.4.90.52.00 708 999 000 Distribuição de Energia Elélrica EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE T ransferênc la Eapeclol da União Não se aplica 8.800.00 F.R.: 1 706 00

100

28.646.0726.0002.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

28.643.0732.0001.0000

4.6.90.71.00

500

Encargoa Especiais

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nlO Vinculados de Impostos

Não se aplica

Olvida Interna

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur$0S nAo Vinculados de lmposl08

999

Nao

000

apllca

Conlroladoria Geral do Munlcfpfo - CGM

104 04.124.0092.2005.0000 Dcpurtamento e Controle Interno 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Rec;urso, n&o Vlnov1000, de lmpo3to3 999 000 Nlo sa aplica 600,00 F.R.: 1 500 01l 244 20.606.0514.2027.0000 Promoç6o de Produção Vegetei 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rec;u~ n&o Vinculado3 de lmpo3lols 999 000 NAosa aplica 10.853,00 F.R.: 1 500 01

02 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

Sec.

Mun. de Educ .. Oesp. e Lazer

146 15.452.0028.2055.0000 Supervisão e CoodemaçAo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não VlOC\Jlados de Impostos 999 000 NAo se aplica 92.919,31 F.R.: 1 500 011 288 12.361 .0269.2103.0000 Ensino Regular 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CQfl,ISUMO 550 Transferência do Salét1o- Educação 999 000 NAoseapllcll 33.975,24 F.R.: 1 550 02

149 15.452.0028.2055.0000 Supetvisão 8 COodemaçAO 3.3.9().14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 ROCUl'SO$ noo VincuIaoos oe impostos 999 000 Não se apllc8 760,00 F.R.: 1 500 011 298 12.361 .0276.2033.0000 Ensino Fundamental 3.1.9().11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 ROCUl'SO$ nãO VinculaõOS õe Impostos 200 015 RECURSOS PRÓPRIOS 43.108,31 F.R.: 1 500 01

150 15.452.0028.2055.0000 SupeMsão e Coodemação 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAoseeplica 86.413,22 F .R.: 1 SOO 01 300 12.361 .0276.2033.0000 Ensino Fulldamental 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 015 RECURSOS PRÔPRIOS 70.470,59 F.R.: 1 SOO 01

20.219,68

500

59.638,29

500

151.800,87

500

88.576,14

500

251.134,13

1 500

233.n

1 720

expl01'3ç3o de Petróleo e Gás N11tvr.1I 0Mtll\lld113,

24.121 ,25

500

75.916,42

500

10.212,00

500

17.088,00

500

154

156

830

831

182

189

201

203

204

Excesso

208

30.362,42

500

12.348,61

500

362.453,36

706

6.550,00

706

114.950,00

500

26.005,95

500

33.000,00

500

6.890,00

500

9.349,00

500

5.966.20

706

20.150,00

500

011

011

011

240

242

Se<:. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente

20.606.0514.2027.0000

Promoção da Produção Vegetal

1.90.11.00

500

999

000

20.608.0514.2027.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Nêose epllca

Promoçao da ProdUÇãO

Vegetal

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nlo VinClltados de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

12.394.,36

500

2.100,00

500

011'

01 .612.589/0001-70

Exercfcio:

2024

Excesso

Excesso

| 02 06 oo | Sec. Mun. de Educ.. Oesp. e Lazer | Sec. Mun. de Educ.. Oesp. e Lazer | 02 07 00 Fuodo Man Oes Educ BésVai Prof Educação | 02 07 00 Fuodo Man Oes Educ BésVai Prof Educação | 02 07 00 Fuodo Man Oes Educ BésVai Prof Educação | 02 07 00 Fuodo Man Oes Educ BésVai Prof Educação | 02 07 00 Fuodo Man Oes Educ BésVai Prof Educação |

| 307 | 12.361.0276.2033.0000 | Ensino Fundomcntal | 8.960,00 | 12.361.0023.2047.0000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental | 2.760,90 | |
| | 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R.: 1 500 011 | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 543 00 | |
| | SOO | Recursos não Vlnculados de Impostos | | 543 | Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAA. | | |
| | 200 015 | | | 999 000 | N!oseaplica | | |
| | | RECURSOS PRÓPRIOS | | | | | |
| 309 | 12.381 .0278.2033.0000 | Ensino Fundameotal | 34.002,20 | 12.361.0023.2049.0000 | Melhoria e Acompanhamenlo do Ensino Fundamental | 15.000,00 | |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 540 | |
| | 500 | Recursos não Vlnculodo:s de lmpc,sto3 | º ' | 540 | Trtmsferêncl3sdo FUNOEB - lmpost03 eT~nsferêncll!lsde lmpo3tos | 02 | |
| | | | | 999 000 | Naoseapliea | | |
| | 200 015 | RECURSOS PRÓPRIOS | | | | | |
| 310 | 12.361 .0276.2033.0000 | Ensino Fund8ment9l | 30.996,94 | 12.361.0023.2049.0000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental | 12.689,47 | |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 069 02 | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | F.R.: 1 540 | |
| | 069 | Outras Transferên cias do Recursos do FNOE | | | | 02 | |
| | | | | 540 | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | | |
| | 999 000 | Nllionapllca | | 999 000 | Não se aplica | | |
| 315 | 12.361 .0276.2033.0000 | EnSino Fundamental | 2.084,30 | 12.361.0023.204!UX)()() | Melhoria e Acompanhamanlo do Ensino Fundamental | 27.304,70 | |
| | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | F.R.: 1 500 | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 540 02 | |
| | 500 | Recur808 não Vlnculados de lmpostoe RECURSOS PRôPRIOS | º ' | 540 999 | - Jmpostoe e Transferênci as de Impostos se aplica | | |
| 317 | 200 015 | Ensino Fundamental | 125.744,14 | 000 | Tranaferênclaado FUNOEB Não | | |
| | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.39.00 | | | 12.366.0268.2024.0000 3.1.90.11.00 | Enadlcação do Analfabetlsmo | 39.564,69 F.R.: 1 540 | |
| | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 500 | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML de lmpo3tos | | |
| | 500 | R8CUt'$08 nlk, Vlncul0008 de lmpostoe | º ' | 540 | Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas | 02 | |
| | 200 015 | RECURSOS PRÓPRI OS | | 230 000 | FUNDES - Profiasionais da Educação Básic | | |
| | 12.361.0276.2034.0000 | Ensino Fundamental | 13.215,09 | 12.365.0302.2007.0000 | Educação da Criança de Oa 6 Anos | 54.263,52 | |
| | | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 | | | F.R.: 1 540 02 | |
| 322 | 3.3.90.30.00 500 | Recursos não Vlncul3dos do Impostos | º ' | 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Tmnsferência | | |
| | 200 015 | RECURSOS PRÓPRIOS | | 540 230 000 | a de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sáslc | | |
| 829 | 12.361.0276.2033.0000 | Ensino Fundamental | 62.961.80 | 12.365.0302.2007.0000 | EducaçAo da Criança de Oa 6 Anos | 4.184,64 | |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 106 00 | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | F.R.: 1 542 | |
| | 706 | Transferê ncia Especial da Uniã o | | 542 | CML Transfer6nclas do FUNDES - Comptementaçlo da União -VMT | 02 | |
| | 999 000 | Não se aplica | | 230 000 | FUNDES - Profissionais da EducaçAo 8Ãsic | | |
| 331 | 12.36, .0211.2,04.0000 | Transporte Escolar | 52.568.&4 | 12.365.0304.2036.0000 | Educação Pré- Escolar | 72.366,45 | |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO | F.R.: 1 500 | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 540 | |
| | 500 | Recursos não Vlncu1ados de Impostos | º ' | 540 | Transferência s do FUNOEB - lmpostoe e Transferênciasde Impostos | 02 | |
| | 200 015 | RECURSOS PRÔ?RIOS | | 230 000 | FUNDES - Profissionais da Educação Sáslc | | |
| 335 | 12.361 .0277.2104.0000 | Transporte Escolar | 90.610.00 | | EducaçAo Pré- | 15.934,13 | |
| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | F.R.: 1 500 | 12.365.0304.2038.0000 J.1 .90.1 1.00 | Escolar VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 542 | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | º' | | Transferênciasdo FUNDES - Comptementaçlo da União - VMT | 02 | |
| | 200 015 | RECURSOS PRÓPRIOS | | 542 230 000 | FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc | | |

Excesso

Excesso

| 02 06 00 | Sec. Mun. de Educ., Oesp. e | Laz8f | | 02 08 00 Secretaria Municipal de Saúde | 02 08 00 Secretaria Municipal de Saúde | |

| 345 | 12.361.0563.1008.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 | AquislçAo de Equlpamentos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transfer6nclas de Recursos do FNDE Nãoseap liea | 8.092,00 F.R.: 1 569 02 | 451 04.122.0046.2061.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Manutenção dos Serviços de Saúde VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.454.40 F.R.: 1 500 01 |
| 02 07 00 | Fundo Man Des Educ eas Vai Prof Educação | Fundo Man Des Educ eas Vai Prof Educação | | 02 09 00 Fundo Municipal de Saôde | 02 09 00 Fundo Municipal de Saôde | |
| 392 | 12.361 .0023.1014.0000 4.4.80.52.00 540 999 000 | Molhotia e Acompanhamonto do Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se apliea | 11 .596,00 F.R.: 1 540 02 | 468 10.301.0044.1021.0000 4.4.90.51.00 500 300 002 | Atenção Bá sica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos FUS | 231 .250,00 F.R.: 1 500 01 |
| 383 | 12.361.0023.1014.0CIOO 4.4.90.52.00 542 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União -VAAT Não se aplica | 249.303,50 F.R.: 1 542 02 | 484 10.301 .0044.2063.0000 3.1.90.11.00 500 300 002 | Atenção Básica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos FUS | 133.321,22 F.R.: 1 500 01 |
| 386 | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentei VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferfncias do FUNDES - Impostos e Transferfncias de Impostos FUNDEB • Profls.slonals da Educação Bá&lc | 615.140,43 F.R.: 1 540 02 | 485 10.301 .0044.2063.0000 3.1.90.,1.00 600 999 000 | Atenção Bá sica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 56.759,59 F.R.: 1 600 03 Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 397 | 12.361 .0023.2046.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Com?'ementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bésic | 706,00 F.R.: 1 541 02 | 486 10.301.0044.2063.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 | Atenção Bá sica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento Não se aplica | 83.226,92 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para profit |
| 391 | 12.361 .0023.2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de lmPQ&tos NaoseapI1ca | 47.867,75 F.R.: 1 540 02 | 495 10.301 .0044.2063.0000 3.1.90.94.00 500 300 002 | Atenção Bás ica INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos FUS | 5.269,81 F.R.: 1 500 01 |
| 390 | 12.381 .0023.2047.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | Melhoria e Acompanhamenlo do Ensino Fundamental DIÁRIAS - CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 540 02 | 497 10.301.0044.2063.0000 3.3.90.14.00 500 300 002 | Atenção Básica DIÁ RIAS - CIVIL Recul'$0S não Vinculados de Impostos FUS | 8.310.00 F.R.: 1 500 01 |
| 399 | 12.361 .0023.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Trensíerências do FUNDES - Impostos e Trensferê ncias de Impostos NAoseaplica | 4.600,00 F.R.: 1 540 02 | 498 10.301 .0044.2063.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 | Atenção Bás ica DIÁR IAS -CM L Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 5.240,00 F.R.: 1 600 03 Governo Federal - Bloco de Manuten |

01 .612.569/0001-70

Exerclcio:

2024

01.612.569/0001-70

Exercício:

2024