Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/05/2025

Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
NIO ALMEIDA-PI
DO PIAUIUmo ciodo
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ N 06.554.018/0001-11
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2025 - CPL/PMAA
DISPENSA N 005/2025/PMCP/PI
DISPENSA DE Licitação N 036/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 057/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI- PIE
CONTRATADA: INSTITUTO LEGATUS, (CNPJ n 16.573.076/0001-34)
CONTRATADO: COLETA SERVICOS E GESTAO AMBIENTAL URBANA LTDA, CNPJ No
OBJETo: Contratacao de entidade ou fundacao para a prestacao de servigos tecnicos especializados em
12.290.399/0001-71.
planejamento, organizacao e realizacao de concurso publico de provas e titulos para selecao de candidatos
para provimento de vagas em cargos efetivos, bem como para a formacao de cadastro reserva, para o quadro
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl e para a Câmara Municipal de Antonio
MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO Município DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
Almeida/PI, conforme Termo de Cooperacao Tecnica.
VALOR: Despesas decorrentes do instrumento contratual, para a prestacao de servicos objeto deste Termo
VALOR TOTAL: R$ 116.057,60 (cento e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e sessenta
de Referencia, correrao a conta dos recursos arrecadados com o pagamento da taxa de inscricao pelos
centavos).
candidatos, no valor de R$ 60,00 (noventa reais) por candidato inscrito a cargo de nivel fundamental, R$ 110,
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei Federal n 14.133/2021, atualizada
00 (cento e dez reais) por candidato inscrito para o cargo de nivel medio, R$ 130,00 (cento e trinta reais) por
pelo Decreto 12.343/24.
candidato inscrito a cargo de nivel superior.
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,XV da Lei n14.133/21
DOTACAO ORCAMENTARIA: 3.3.90.39 - Outros servigos de terceiros - Pessoa Juridica.
PRAZO DE VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
ASSINATURA: 05/05/2025
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025.
VIGENCIA: 60 dias.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí

CABECEIRAS
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
Cabeceiras do Piauí - PI
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Portaria N 441/2025
CNPJ:41.522.277/0001-61
Dispoe sobre a designacao de servidores para
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
AVISODEDISPENSA DE LICITACAON007/2025/PMCP/PI
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II e 88 1o a 4o, DA LEI FEDERAL No 14.133/2021.
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2025/PMCP/PI
Art. 1o - Designar o servidor JOSE FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA Ate dia 22/05/2025 as 12:00H
no 185.105.823-00 como gestor e 0 servidor RENATO THIAGO DE SOUZA, portador do
DE PRECO EDOCUMENTOS DE HABILITACAO.
CPF no 050.088.953-89 como fiscal do Contrato no 024/2025/PMCP/PI derivado da
REFERENCIA DE HORARIO
Horario de Brasilia-DF
Dispensa de Valor n 006/2025/PMCP/PI, Processo Administrativo no 037/2025/PMCP/PI,
ENDERECO ELETRONICO ARA ENVIO DA
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com
cujo objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
PROPPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITACAO.
A Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI, atraves do Setor de Licitagao e Contratos, com sede
LIMPEZA MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO Município DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
na Av. Francisco da Costa Veloso, N 620 -- Centro, inscrita no CNPJ/MF sob n 41.522.277/0001-61, torna
publico para conhecimento dos interessados a realizacao DISPENSA DE Licitação, com criterio de
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizagao do aludido.
julgamento MENOR PRECO POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art. no 75, inciso II da Lei
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas.
14.133/2021, e de acordo com as condigoes, criterios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus
atividades.
anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e horario discriminados
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o
OBJETo: Contratacao de empresa para fornecimento de Software "Gestao de Dados", para mais eficiencia e
agilidade em relagao ao registro e acesso a dados relacionados a gestao da educacao na Secretaria e escolas
do Município de Cabeceiras do Piauí/PI.
ANEXOS DESTE AVISO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Anexo |- Estudo Tecnico.Preliminar.
Anexo II- Termo de Referencia e seus anexos.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 05 de maio de 2025
Anexo IlI-Minuta do Contrato
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.