Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE 01 TERMO ADITIVO CONTRA TO Nº 01.0508/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº OI ao Contrato nº 01.0508/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HOSPITAL DA VJSAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.671.122/0001-05. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR -PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido ao valor do con trato administrativo, a quantia de R $ 456.239,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 1 2 4, I, e 125 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025. SIGNATÁRIOS : Município de Campo Maior · PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária , Sra. Dorilene Gomes Vida! Felix de Andrade, pela CONTRATANTE e de outro lado a empresa HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.671.122/0001-05, neste ato representado por Thiago de Castro Ramalho, pela CONTRATADA.

EXTRATO DQ CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025.

CONTRATO Nº 074/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.

CONTRATADO: MARIO CLEITON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do Estado do Piauí sob oN. 17.878-PI, portador do CPF N. 004.129.973-63, domiciliado e residente na Rua Jose Fernandes, 774, Centro de Capitão de Campos-PI, CEP 64270-000.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAç\_ÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACL4 ESPECIALIZADO PARA PRESTAç\_Ão DO SERVIç\_o DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FOCO EM OFERECER ORIENTAç\_ÃO E APOIO EM QUESTÔES LEGAIS RELACIONADAS Á GESTÃO DE SAIÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS FUNCIONÁRIOS, E SERV!ç\_O JURÍDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAç\_ÃO DE IMÓVEIS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGÊ NCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: RS 9.108,00 (Nove Mil Cento e Oito Reais) mensais, R$ 109.296,00 (Cento e Nove Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais) Global.

Capitão de Campos PI, OI de Agosto de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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A Comissão Pennanente de Licitações do Município de Capitão de Campos-PI, no uso de suas atribuiçõ es legais, tomando por base o Art. 74 inciso m § 3º, § 4º, com fundamento da Lei nº 14.133/21, ADJUDICA a lnexigibilidade nº 027/2025, que tem como contratado a Empresa: MARIO CLEITON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do Estado do Piauí sob oN. 17.878-PI, portador do CPF N. 004.129.973-63, domiciliado e residente na Rua Jose Fernandes, 774, Centro de Capitão de Campos-PI, CEP 64270-000, Referente à CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃ O DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FOCO EM OFERECER ORIENTAÇÃO E APOIO EM QUESTÕES LEGAIS RELACIONADAS À GESTÃO DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS FUNCIONÁRIOS , E SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS , VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS .

Capitão de campos-PI, 01 de Agosto de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí , tomando por base o Art. 74 inciso m § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

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!EXTRATO DE INEXIGJBR.IDADE DE LICITAÇàn

INEXIGIBILIDADE Nº: 027/2025.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS

CONTRATADO: MARIO CLEITON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do Estado do Piauí sob oN. 17.878-Pl, portador do CPF N. 004.129.973-63, domiciliado e residente na Rua Jose Fernandes, 774, Centro de Capitão de Campos-PI, CEP 64270-000.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAQÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇ,ÃO DO SERVIÇ,;\_O DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FOCO EM OFERECER ORIENTAÇ,ÃO E APOIO EM QUESTÔES LEGAIS RELACIONADAS Á GESTÃO DE SALÁ RIOS E BENEFfCIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIÇ,O JURÍDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇ,ÃO DE IMÓVEIS VISANDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS. VIGENCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA TO: RS 9.108,00 (Nove Mil Cento e Oito Reais) mensais, RS 109.296,00 (Cento e Nove Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais) Global.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133!21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Capitão de Campos (PI), 01 de Agosto de 2025.