Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

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Av. Marcos Parentet S/N · Centro CEP: 64.920-000 -Crlstlno Castro-PI CNPl Nº 06.554.364/0001-08

EXTRATO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 041/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 023/2021

PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N· 084/2021.

52 Termo Aditivo de Prorrogaçã o de prazo ao CONTRATO N2 084/ 2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação , manutenção e suporte dos sistemas PEC-ESUS (Prontuá rio Eletrônico do Cidadão ), SINAN (Sistema de Informações de Agravos de Notificação ), SINASC (Sistema de Informaçõ es Sobre Nascidos Vivos), BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), R AAS (Registro das Ações Ambulatoriais de Saúd e), SIES (Sistema de Informações de Insumos Estratégicos), SIS AB (Sist ema de Informaçã o em Saúde para a Atençã o Básica ), junto a Secretaria Municipal de Saú de de Cristino Castro PI: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato n· 084/2021, firmado entre as partes em 01/ 03/2021. CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIG~NCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo t erá s ua vigênc ia de 31/12/ 2024 à 30/06/ 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos t ermos do art. 57, inciso 11, §22, da Lei n2 8.666/93 e Cláus ula Quarta do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutenção do equilí brio financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, não reajustar o valor, ficando o valor contratual sem acréscimo, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: HOSTTEC INFORMÁTICA, CNPJ: 21.283.217/0001-26, VIGtNCIA: 06 (seis) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotações orçamentá rias previstas no orçamento do FPM, Recursos Próprios, ICMS, FMS, Dotação Orçamentá ria -020701 Fundo Municipal de Saúde , 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica, Cristíno Castro PI, 22 de dezembro de 2024.

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Av. Marcos Parente, S/N -centro CEP: 64.920-000 -cristino castro-PI CNPl Nº 06.554.364/0001-08

EXTRATO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 042/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 024/2021

PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N2 085/2021.

5º Termo Aditivo de Prorrogaçã o de prazo ao CONTRATO N2 085/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de suporte té cnico em informátic a, serviço de montagem, reparos e configuraçõ es em geral de computadores (instalaçã o de sistema operacional, programas e drives, reparos de CPU, limpeza, instalaçã o de estabilizador e nobreak) tablets (inst alaçã o de sist ema operacional e APPs, etc.) e inst alaçã o de redes (configuraçã o, instalação interna de cabos, etc), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro-PI: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigê ncia do contrato n2 085/2021, firmado entre as partes em 01/03/ 2021. CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIGfNCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo t erá sua vigê ncia de 31/ 12/ 2024 à 30/ 06/2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do art. 57, inciso li, §22, da Lei n2 8.666/93 e Cláu sula Quarta do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nã o reajustar o valor, fi ca ndo o valor contratual sem acréscimo, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: HOSTTEC INFORMÁTICA, CNPJ: 21.283.217/0001-26, VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotações orçamentári as previstas no orçamento do FPM, Recursos Próprios, ICMS, FMS, Dotaçã o Orçamentá ria 020701 Fundo Municipal de Saú de, 10.301.0020.2160.0000 - Manutençã o da Secretaria Mun. de Saúde atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , Cristino Castro PI, 22 de dezembro de 2024.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

DECRETA:

Ar t igo lo.Fi ca aber to no or çamento vigent e, um cré dito adici onal na importanci a de R$10. 682 . 387 , 65 di stribui dos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + )

10.682.387,65

GABIN ETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 500 00

500

Recu1110S não Vinculados de Impostos Nlloseeplica

999 000

02 04 02

FUNDES

317

12.365.0035.22e6.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT

2.810.000,00 F.R.: 1 542 01

FUNDES - Profissíooaís da Educação Básic

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

446

08.244.001 6.21 54.0000

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIÁRIAS - CIVIL Recu1110S não Vinculados de Impostos Nlloseeplica

3.3.90.14.00

10.000,00

F.R.: 1 500 00

500

999 000

- 456 08.245.001 6.21 57.0000 3.3.90.14.00 660 999 000

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIÁRIAS - CIVIL Social - FNAS

10.000,00

F.R.: 1 660 04

Transferência de Recul1IOS do Fundo Nacional de Assistência NIio se eplica

ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

483

08.244.001 6.21 50.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA F ISICA Recul1IOS não Vinculados de Impostos Nlloseaplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

533

10.301.0020.21 60.0000 3.3.90.14.00 500 300 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁRIAS - CIVIL

Recu1110S não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.000,00

F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08

Exercício: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.259

02 07 03 HOSPIT AL LOU R IVAL OE ABREU VASCONCE LOS

651

10.302.0027.2196.0000

3. 3 . 90.1 4 . 00

500

999 000

GESTÃO DAS AÇÕ ES OE ASSIS T . H OSP . E AMB ULATOR IAL

DIÁRIAS • C IVIL

Recursos n ão V inculad os de Impostos Não se aplica

1 0 . 000, 00

F . R. : 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Paronte, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2025

Abre no orçamento vigente a'édito adiclonãl 51.Jp/ementar e da outras provfdênciãs