Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/08/2025

ANEXO ÚN I CO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 15/ 2025

TABELA DE RATEIO MENSAL*- EXERCICIO 2025

| TABELA MENSAL DE RATEIO | TABELA MENSAL DE RATEIO | TABELA MENSAL DE RATEIO |

| MUNIOPIOS | % A SER PAGO | MENSAL |
| Pi ripiri | 17% | 8 .500,00 |
| BRASILEIRA | 5% | 2.600.00 |
| Dominaos Mourão | 5% | 2 .600,00 |
| Laaoa de São Franc isco | 5% | 2.600.00 |
| M ilton Brandão | 5% | 2.600,00 |
| Pedro li | 12% | 6 .000,00 |
| São Josédo Divino | 5% | 2 .600.00 |
| Pi racuruca | 9% | 4 .500,00 |
| São Joio da Fronteira | 5% | 2.600.00 |
| Cabeceiras do Piauí | 5% | 2.600,00 |
| Boqueirão do Piauí | 5% | 2.600.00 |
| Nossa Senhora de Nazaré | 5% | 2.600.00 |
| Cocal de telha | 5% | 2.600,00 |
| Caoitã o de camoos | 5% | 2.600,00 |
| Soa Hora | 5% | 2.600,00 |
| TOTAL MENSAL (SALÁRIOS+ CUSTO FIXO+ MOBILIÁRIO) | 100% | 50.200 00 |

IVALOR TOTAL POR MÊS

RS 50.0CX>.OO

ACIMA DE 50 M IL HABITANTES

* Rateio aprovado na 4 11 Assemble ia Ge raJ Extraordinária do CITCC em 23-10-2024

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, n1t 480 Centro Novo Oriente do Plauf-PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475.1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Processo Administrativo 04 1/2025

Concorrência Eletrônica Nº 04/2025

A VISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços Comuns de Engenharia por demanda, para Melhorias, Recuperação e Manutenção Corretiva das Pavimentaçõ es de Vias Públi cas em Pedras Toscas ou Paralelepíp edos nas zonas rural e urbana do Município. com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos do município de Novo Oriente do Piauí, conforme Esrudo Técnico Preliminar, justificativa prévia e Projeto Bá sico.

DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na págin a do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE, link Licitaçõe s WEB/Setor de Licitações Prefeitura Municipal

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 07:00 horas do dia 04/09/2025

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 04/09/2025

Sessão de lances: 08:00 horas do dia 05/09/2025

INFORMAÇÕES: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@ gmail.com

ESPÉCIE: Licitação na modalidade Concorrênc ia Eletrônica Menor preço global.

Valor Estimado: R$ 801.057,90.

Recursos: Orçamento Municipal, Exercício Financeiro de 2025. COTA-PARTE: FPM/ICMS/RECEITAS PRÓPRI AS. FONTE: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOS - MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINTSTRACAO E PLANEJAMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.I22.0003.2007.0000. CATEGORIA: OBRAS E INSTALAÇÕ ES -44.90.5 1; FONTE 020700-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNTCIPAL DE OBRAS. PROJETO/ATIVIDADE: I 5.451.00 I 5. I042.0000. CATEGORIA - OBRAS E INSTALAÇÕES -44.90.51 .

Novo Oriente do Piauí - PI. 20 de agosto de 2025.

Pregoeiro

ld:OE2SA9E2FEDC15A4

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

Portaria nº 145/2025, de 19 de agosto de 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor, e dar outras p rovidências .

- O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr". Prefeito Municipal de Floresta do Piauí PI, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município.

Resolve;

- Art. l° -Nomear a Sr". REGIENE TORRES NOBRE, inscrita no CPF/MF sob nº 054.799.903-81, para o cargo público em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração , ad nutum, de Assessor Técnico, Nível DAS-!, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde , com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - Revoga-se as disposiçõe s em contrário .

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos a partir de O 1 de agosto de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

Floresta do Piauí - PI, 19 de agosto de 2025.

u.OJt ~ÚJauo

r {).ÍL.ei.,ia

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI

- CPF/MF 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº ---~

de \_\_

ld:OCC5646AA15216B8

PORTARIA Nº 145/2025

Concede redução de carga horár ia a servidor público da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas, Estado do Plaul e dá outras providênc ias.

no uso das

A PREFEITA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí.

atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

Considerando o que preceilua a Lei municipal nº 288/2025, de 09 de junho de 2025 que "Dispõe sobre a redução da carga horá ria do seividor público municipal que seja pai ou mãe , tutor. curador ou responsáve l legal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e demais deficiência e dá outras providências";

Considerando o pedido protocolado pelo (a) servidor (a) em 05 de agosto de 2025 solicitando redução de jornada de trabalho;

Considerando o parecer jurídic o favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município, onde ficou constatado que o (a) servidor (a) abaixo qualificado (a) preencheu todos os requisitos para alcançar o beneficio de Redução de Carga Horaria.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder REDUÇÃ O DE CARGA HORÁRIA , a servidor municipal ao Sr. SAMUEL DOS SANTOS MORAES, matrícula 426-1 , Professor. lotado na Secretaria Municipal de Educação , em período parcial, sem prejuízo da remuneração . com redução de jornada especial de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. pelo período de dois anos. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, 13 de agosto de 2025.

/\vlA, Li."""" <k, c.o.,,\_vo, \ l\.o tu.~ ??,½ Ana Una de Carvalho Cunha Sales Prefeita M unicipal

CNPJ Nº 01.612.596/0001-43 AV. LIRA PORTELA, 194, CENTRO, CEP 64.175 - 000 FONE (86) 3334-0070 / (86) 98145 1921.

E-MAIL: prefelturamurlcldosportelas@gmail.com / ouvidoriamurlcldosportelas@gmall.com