Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/11/2025

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Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De sAO miguel DA baixa grande
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura MUNICIPALDE
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130,centro
64.945-000 Santa Filomena -PI
MBIENTE DO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - Piauí.
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Aos 28 vinte e oito) dias do mes de abril 04) do ano de dois mil e vin
ecinco (2025as
09:h00
cipal de Meio Ambiente
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
situada na Rua Santa Maria, S/N, centro, na cidade de Sao Miguel da Baixa Grande-PI, os
PREGAO ELETRONICON32/2025
nembros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente deste 1
icipio,para tratar de
EXTRATODO1ADITIVOAO CONTRATO N07072025032/2025
mposigao do referido Conselho. A reuniao foi aberta pelo presidente
OBJETO:ACRESCIMO DE 25%AO CONTRATO VISANDO PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM
apresentada a paut
PARA PACIENTES EM TRATAMENTO EM TERESINA-PI ENCAMINHADOS PELA Secretaria Municipal
alteracac
DE SAUDE DE SANTA FILOMENA - PI, nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia.
apenas quatro 04representantes.O
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI.
forme boas praticas de gestao colegiada e orientacoes aplicadas
CONTRATADO: PENSAO URUCUi LTDA, CNPJ 51.420.675/0001-20
-se que o colegiado seja composto por numero impar de
DA JUSTIFICATIVA DO ACRESCIMO DE ATE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E DAS QUANTIDADES:
membros,
de forma a facilitar os processos de votacao, evitar empates e garantir maior
O acrescimo de 25% justifica-se em razao da insuficiencia do saldo para cobrir a demanda projetada
foi unanime o
ate o final da vigencia do Contrato, alem do que os pregos seguem inalterados, comprovando a
entendimento de que o numero atual de quatro membros e insuficiente para assegurar o pleno
continuidade da vantajosidade para a Administragao, atendendo, assim, a supremacia do interesse
publico. Os itens com os respectivos acrescimos, quantidades e valores estao detalhados na integra.
Interno, de modo a ampliar o nu
de conselheiros para
m total de 05 c
membros
garantindo assim representatividade adequada e melhoria no processo deliberativo. Ficou
do instrumento do Aditivo ao Contrato, nos autos do referido processo.
VALOR: R$ 80,000,00 (Oitenta mil reais).
etente da Prefeitura Municipal
JUSTIFIcATiVA: O acrescimo de 25% justifica-se em razao da insuficiencia do saldo para cobrir a
composigao do Conselho, para analise e providencias legais. Nada mais havendo a tratar, o
demanda projetada ate o final da vigencia do Contrato, alem do que os pregos seguem inalterados,
presidente agradeceu a presenga de todos e encerrou a reuniao, ea presenta ata, depois de lida
comprovando a continuidade da vantajosidade para a Administragao, atendendo, assim, a
supremacia do interesse publico.
FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se na CLAUSULA DECIMA QUINTA, subitem
15.2 do Contrato, que e decorrente do previsto no art. 124, inc. I, alinea "b" c/co art. 125, ambos da.
Erasrs
lei n 14.133/2021, que estabelecem a possibilidade de alteragao unilateral do contrato pela.
JosiRonwedBonbosh Limo
Administragao, quando necessario acrescimo de ate 25% (vinte e cinco por cento).
Wanessa
Asceispo de Soese Carlos
DA RATIFIcAcAO: Com as alteragoes constantes neste Termo Adivo, ficam inalteradas e ratificadas todas as
Solanoge Rotnicu wdo Sonto
demais clausulas e condigoes do CONTRATO.

produza seus efeitos legais.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
SantaFilomena
:Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro
ATA DA REUNIAO DO CONSELHO DO FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE DO
Mais rabah, oas oqsitss
Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-Piauí
Aos 27 (vinte e sete) dias do mes de junho (06) do ano de dois mil e vinte e cinco
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
(2025), as 10:ho0min horas, reuniram-se, nas dependencias da Secretaria Municipal
PREGAO ELETRONICO N 90002/2025 (02/2025)
de Meio Ambiente, situada na Rua Santa Maria, S/N, centro, na cidade de Sao Miguel
EXTRATO DO 1 ADITIVO AO CONTRATO N 2404202501/2025
da Baixa Grande-PI, os membros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente
deste Município, para deliberar sobre providencias relacionadas ao funcionamento
OBJETO:
ACRESCIMO DE 25% AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESAO PELA
financeiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente. A reuniao foi aberta pelo presidente
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI, NA CONDICAO DE ORGAO ADERENTE, A ATA DE
do conselho, Sr Lino Sergio Mendes de Moura, que registrou quorum. Na ocasiao, foi
REGISTRO DE PRECOS, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO BARROS - PI, CUJO
apresentada a pauta unica da reuniao: proposta de organizagao e sugestao para
OBJETO EO PRESTACAO DOS SERVICOS DE HORAS MAQUINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
Município, CONFORME AS ESPECIFICAGOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).
ativagao das contas bancarias vinculadas ao Fundo Municipal de Meio
Ambiente, com vistas a regularizacao e operacionalizagao das agoes financeiras
CONTRATADO: DIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 37.991.756/0001-50.I
elaboracao e encaminhamento de proposta a gestao Municipal solicitando a ativacao
das contas bancarias ea regularizagao dos procedimentos financeiros necessarios ao
pleno funcionamento do Fundo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu
a presenga de todos e encerrou a reuniao, ea presenta ata, depois de lida e aprovada,
publico. As quantidades dos itens com os respectivos acrescimos e valores estao detalhados na
sera assinada por todos os membros presentes
integra do instrumento do Aditivo ao Contrato, nos autos do referido processo.
VALOR: R$ 246.567,41 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e um
Assinaturas:
centavos).
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FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente aditivO fundamenta-se na CLAUSULA DECIMA TERCEIRA,
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subitem 13.2 do Contrato, que e decorrente do previsto no art. 124, inc. I, alinea "b" c/co art. 125,
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ambos da lei n 14.133/2021, que estabelecem a possibilidade de alteragao unilateral do contrato pela
WeenessaAsreejpo
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Sotanok Potirin wdoSontoy
DA RATIFICACAO: Com as alteragoes constantes neste Termo Aditivo, ficam inalteradas e ratificadas todas as
demais clausulas e condigoes do cONTRATO.