Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025

106

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 9, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.810

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

53 04.122. 0005. 2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -60. 500,00 3.1.90. 92. 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F . R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não sea~lca

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

267 10. 301 . 0020. 1160. 0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -161 . 500,00 4.4 . 90. 51 . 00 OBRAS E INSTALAÇÕES F . R . Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

301 10. 301 . 0020. 2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -337. 066, 12 3. 1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

364 10. 301 . 0025. 2193.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -261 . 000,00 3.1.90.16. 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL C IVIL F . R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não se a~ica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

432 06.243. 0015. 2153.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -59. 500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não sea~lca

465 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -401.000,00 3.1.90.11. 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVI LF . R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se a~lca

02 06 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

609 15.451 . 0040.1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE P ÚBLICA -439.150,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou lnsbumentos Coo9êneras da União Não sea~k:a

676 26.762.0070.2611.0000 4.4 . 90. 51 . 00 706 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS -204.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F . R. Grupo: 1 706 00 Transferência Especial da União Não sea~ica

06,554.356/0001-53

Exercício :

2025

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.810

-2,009.116,12

PORTARIA Nº 297, de 27 de março de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso 11, "a" da Lei Orgãnica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° - Pelo presente instrumento nomear JESUALDO FERNANDES DE SOUSA, inscrito no CPF nº 790.419.303-53, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE URBANISMO, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da Silva

Secretário Municipal de Governo

ld:OCC5650C72889242

ESTADO DO PIAUf

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Vr;::,.. Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 298, de 27 de março de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° - Pelo presente instrumento nomear ALBERTO DA SILVA TORRES, inscrito no CPF nº 940.707.333-53, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS , cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2025.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piaui, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Bom Jesus, 03 de fevereiro de 2025