Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/08/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUIS
Secretaria Municipal DE
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n.01.612.560/0001-60
Apos a analise e deliberacao sobre cada pedido de credenciamento, o Presidente, juntamente com a Comissao
CEP64.678-000-BELEM DOPIAUf-PI
decidiu: 211 candidatos (as) foram considerados (as) HABILITADos (AS), estando aptos(as) a integrar a
lista de credenciados e, futuramente, a serem convocados(as) conforme interesse publico e sistema de
DE 11 DE AGOSTO DE 2.025.
rodizio, respeitando a ordem cronologica de protocolo. Por fim, o Presidente determinou que a presente

Dispoe sobre a homologagao do Resultado
servindo a publicacao como meio de notificacao dos interessados, em conformidade com o Art. 165 da Lei n
Final da Selegao Simplificada de Vagas e
14.133/2021 eo item 3.2.1.2 do Edital. Os interessados inabilitados terao o prazo de 03 (tres) dias
Cadastro de Reserva de Gestores Escolares -
Diretores -, para atuarem nas escolas da
uteis, contados da publicacao, para interpor recurso administrativo, confoime item 5.1 do Edital. Nada
Rede Municipal de Ensino de Belem do.
mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada as 12h0lmin horas. Para constar, eu, Francisca Vieira da
Piauí/PI, conforme Edital no 05/2025, e da..
Rocha, Secretario (a) da Comissao, lavrei a presente Ata, que apos lida e aprovada pelos membros, segue
outras providencias.
assinada por todos.
Arraial (PI), 12 de agosto de 2025.
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, pela Lei
Organica do Município e demais normas aplicaveis, e
CONSIDERANDO o disposto no Edital no 05/2025, que trata da Selecao
ASS INATURAS :
Simplificada de Vagas e Cadastro de Reserva para o cargo de Gestor Escolar - Diretor -,
destinado a atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
Hauil sog dakochu
CONSIDERANDO a conclusao de todas as etapas previstas no edital ea
Daniele Borges'da Rocha
divulgacao do resultado final pela Comissao Organizadora;
CONsIDERANDO a necessidade de formalizar a homologacao do resultado
Presidente
final, para que se proceda as nomeacoes e designacoes dos aprovados
DECRETA:
Francisca Vieira da Rocha Sousa
Art. 1. Fica homologado o Resultado Final da Selecao Simplificada de Vagas
Secretario (a)
e Cadastro de Reserva de Gestores Escolares -- Diretores --, para atuarem nas escolas da Rede
Municipal de Ensino de Belem do Piauí/PI, conforme Edital n 05/2025, de acordo com a
Wihon Viue dh Auoyj
classificacao constante no Anexo Unico deste Decreto
Welson Vieira de Araujo
Art. 2. A homologacao do resultado final confere aos candidatos aprovados o
Membro
direito de serem convocados, observada a ordem de classificacao, o prazo de validade da
selecao e as 1
necessidades da Administracao Municipal.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Gabinete do Prefeito do Município de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos 11
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
dias do mes de agosto de 2.025.
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n.2 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
x Oil vw
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí- PI
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2025
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
Prefeito Municipal
O Município DE BELEM DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico, CNPJ n
01.612.560,0001/60, com sede na Av.Dep.Julio Cesar, s/n,Centro,Belem do Piauí, atraves do Agente
de Contratagao e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna
GABINETE DO PREFEITO
publico que realizara procedimento licitatorio na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, com
criterio de julgamento MENOR PRECO e ADJUDICACAO MENOR PRECO GLOBAL nos termos
da Lei n 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Município de Belem do Piauí -
REPEITURA mUNiCiP
firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE, do Ministerio da Educacao.
ANEXO UNICO
Inicio do recebimento das propostas: 14/08/2025, as 17:00 h.
Classificacao Final da Selecao Simplificada - Edital n 05/2025
Termino do recebimento das propostas: 28/08/2025, as 08:30 h
Abertura das propostas: 28/08/2025, as 09:00 h
Inicio da etapa de lances: 28/08/2025, as 09:10 h
Ordem
CANDIDATO(A)
DOCUMENTO
STATUS
Sistema: BBMNET LICITACOES ELETRONICAS
Joana Julia Ribeiro Neta
***.244.613- **
APROVADA
Valor:R$ 5.550.652,05 (Cinco milhoes e quinhentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e dois reais
Jozelia Mauricio Macedo
***.462.693. **
APROVADA
e cinco centavos).
Recursos Orcamentarios: Convenio n 961893/2024, firmados com o Fundo Nacional de
Carvalho
Desenvolvimento da Educacao - FNDE, do Ministerio da Educacao - Prefeitura Municipal DE
Perciliana Maria de Carvalho
***085.563 -**
APROVADA
BELEM DO Piauí.
Ingrid Leal Evaristo
***.334.113-**
APROVADA
Edital
Anexos
disponiveis

Elidalva Leal Oliveira
***.603-87-**
APROVADA

Marcos Raimundo de Sousa
***.898.143-**
APROVADO
Iribenta Maria Gomes
***.630.183. **
APROVADA
Belem do Piauí - PI, 12 de agosto de 2025.
Margarete Ana Leal
***.961.343-**
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Prefeito Municipal
Portaria n08/2025