Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI

C.N.P.J: 41.522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

Extrato do Contrato n·. 039/2025 Processo Administrativo n· 039/2025 Dispensa de Licitação n· 029/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -Centro -Fartura do Piauí PI, inscrito no CNPJ n· 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: BK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA com sede na Avenida Homero Castelo Branco, Horto N° 2352 Teresina-PI, Inscrita no CNPJ Nº 52.450.805/0001-30. li OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte de Alunos, no Município de Fartura do Piauí-PI // VIGENCIA: 17 de fevereiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 61.871,30 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos) // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUNDEB, SME, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso 11, da Lei n· 14.133/2021 //SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga -CPF - 275.064.523-91 e Hugo Antunes Macedo CPF 063.737.323-55.

Fartura do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N·: 029/2025 Processo Administrativo N· 039/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a BK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com sede na Avenida Homero Castelo Branco, Horto - n· 2352 -Teresina - PI, inscrita no CNPJ n· 52.450.805/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ· PI. VALOR CONTRATADO: R$ 61.871,30 (sessenta e um mil e oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Fartura do P iauí -· · ORLANDOCO CAMPINH BRAGA:2750 Oriar\'Jo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº · BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadoplaul@outlook.com

RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação N·: 001/2025 Processo Administrativo N· 001/2025

ACOLHO a manifestaç~o da senhora Agente de Contratação carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e aínda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso 111, da Lel 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para~ a LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na OAB/PI sob o ng. 0101/2020 e inscrita no CNPJ sob o ng\_ 39.595.102/0001-32, com sede na Rua Coronel José Dias, n·. 905, Centro, São Raimundo Nonato/PI - CEP 64770-000. OBJETO: Prestação de serviços de advocacia, em todos os processos em seu interesse eo seu gestor, quando relacionados ao cargo que exerce, junto a Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho em primeira instância e ao Ministério Público Estadual e Federal; Assessoria e/ou consultoria na elaboração de pareceres jurídicos, decretos, projetos de leis e outros serviços de maior complexidade na área do Direito Público , que necessitem de conhecimento específico nas áreas do Direito Tributário, Administrativo, Municipal, Trabalhista e Financeiro. VALOR CONTRATADO: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Fartura do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025.

ORLANDO COS A CAMPINHOB 2 Orlando Costa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI - PI

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação N·: 002/2025 Processo Administrativo N· 002/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso 111, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR aR. A. CHAVES NETO & LC LTDA com sede na Avenida Coronel Costa Araújo W 1346 -Sala 05 Bairro Fátima Teresina ~ PI, inscrita no CNPJ N2 04.417.667/0001-45. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade púb lica, a nível Municipal, para o cumprimento das obrigações Municipais de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Fartura do Piauí/PI, junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Órgãos de controle externo, bem como para laboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal {PPA, LDO e LOA). VALOR CONTRATADO: RS 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$ 14.000,00 (quatorze mll reais), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Fartura do Piauí - PI, 03 de janeiro de 2025.

Orlando Costa camplnho

Braga Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

RATIFICAÇÃO

lnexiglbllldade de Licitação N·: 003/2025 Processo Administrativo N· 003/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurí dica do município , e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para ~ a JOÃO BATISTA OA VEIGA (ACEPLAN· ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO) com sede na Rua Aniceto Cavalcante N" 1S5 -Sala 02- Bairro Aldeia -São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ N2 11.648.664/0001-88. OBJETO: prestação de serviços de consultoria, assessoria e apolo na área de gestão de saúde, para atender às necessidades do Município de Fartura do Piauí. VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Fartura do Piauí - Pi, 09 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº · BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUI

RATIFICAÇÃO

lnexigibilldade de Licitação N·: 004/2025 Processo Administrativo N· 004/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município , e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso 111, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR aWVN COSTA EMPREENDIMENTOS com sede na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos N" 470-Centro-Aní sio de Abreu­ PI, inscrita no CNPJ N· 24.181.485/0001-25. OBJETO: prestação dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de informática para gestão das rotinas da secretaria municipal de educação de Fartura Do Piauí · PI.VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Fartura do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2025.

ORLANDO COST

CAMPINHO

BRAGA

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