Município: Pedro II
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 11/04/2025

454
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Endereco:Praca Domingos Mourao Filho,n 345,Centro-
CEP:64.255-000-PEDRO II-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
12.3. A autorizacao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitacao da
Enderego: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro
adesao pelo fornecedor.
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
12.3.1. O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar
prejuizo a execucao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento.
EXTRATO DE CONTRATO N 093/2025/PMPII/PI
PREGAOELETRONICON.003/2025-PMPII/PI
12.4. Apos a autorizacao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao.
PROCESSOADMINISTRATIVO N1163/2025-PMPII/PI
participante devera efetivar a aquisicao ou a contratacao solicitada em ate noventa dias,
OBJETo: Registro de precos para a eventual Contratagao futura de empresa para a aquisigao de bombas submersas e
12.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, podera ser
servigos de manutencao das Bombas dos pogos tubulares.
prorrogado excepcionalmente, mediante solicitaao do orgao ou da entidade nao participante
CONTRATADO: M. A. ALENCAR TRIGO EIRELI
aceita pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de
CNPJ:24.862.839/0001-05
CONTRATANTE: O Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitacao E
vigencia da ata de registro de precos
Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ no. 24.517.902/0001-68.
12.6. O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de precos da qual seja
SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal n.14.133/21.
integrante, na qualidade de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.481.353,05 (quatro milhoes quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta e
quantitativo registrado, observados os requisitos do item 12.1
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
Dos limites para as adesoes:
15.451.0004.1036.0000
1036
449052
500
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
18.541.0006.2068.0000
2068
449052
12.7. As aquisicoes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a
2077
339039
cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de
2068
339039
500
registro de precos para o gerenciador e para os participantes.
17.512.0004.2079.0000
2079
339039
500
VIGENCIA: 12 (doze)meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e
12.8. O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do
DATA ASSINATURA:03/04/2025
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de precos para o gerenciador e os
Pedro II (PI), 03 de abril de 2025.
Publique-se
participantes, independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que.
Elisabete Rodrigues de 0. Nunes Brandao
aderirem a ata de registro de pregos.
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
12.9. Para aquisicao emergencial de medicamentos e material de consumo medico-hospitalar por
orgaos e entidades da Administracao Publica federal, estadual, distrital e Municipal, a adesao a.

ata de registro de precos gerenciada pelo Ministerio da Saude nao estara sujeita ao limite previsto
no item 12.7.
ESTADO DO Piauí
12.10. A adesao a ata de registro de precos por orgaos e entidades da Administragao Publica
estadual, distrital e Municipal podera ser exigida para fins de transferencias voluntarias, nao
GABINETE
ficando sujeita ao limite de que trata o item 12.7, desde que seja destinada a execucao
descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos precos
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro --
registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de 2021.
Vedacao a acrescimo de quantitativos.
AVISO ABERTURA DE Licitação
12.11. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos.
13.0. CONDICOES GERAIS:
PREGAO ELETRONICO SRP N 008/2025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1560/2025 - PMPII/PI.
13.1.As condigoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e
recebimento, as obrigagoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais
O Município DE PEDRO II- PI, atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo
condicoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, anexo ao edital.
13.2. No caso de adjudicacao por preco global de grupo de itens, so sera admitida a contratacao
com a Lei Federal n. 14.133/21, torna publico que realizara Licitação na Modalidade Pregao
Eletronico, COM CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PRECO POR LOTE.
ESTADO DO Piauí
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE SOLUCAO
INTEGRADA DE EDUCACAO DIGITAL COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro -
DIDATICO, LABORATORIAL
E SUPORTE EDUCACIONAL A REDE DE
EDUCACAO DO Município DE PEDRO II - PI.
MODO DE DISPUTA: Aberto
de parte de itens do grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstracao de sua
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, as 10h00min
vantagem para o orgao ou a entidade.
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 25 de abril de 2025, as 11h00min
VALOR ESTIMADO: Sigiloso
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,
PLATAFORMA: BBMNET Licitacoes - Bolsa Brasileira de Mercadorias

que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
demais orgaos participantes
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro I/PI, situada nesta cidade na Praca Domingos
PEDRO II/PI, 03 de abril de 2025.
Mourao Filho, n 345, Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he.
00 min.
ELISABETE RODRIGUES
DE OLIVEIRA NUNES
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pedro II, 10 de abril de 2025.
Publique-se.
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PI
Marcos Vinicius Santos Ferreira
Prefeita Municipal - Gerenciadora SRP/PMPII/PI
Pregoeiro/PMPII/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais