Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

364
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU1
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO-PI
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 06.554.935/0001-04
CNPJ:01.612.582/0001-20
ro de Area Leao, 10, Centro,CEP: 64.445-000-Miguel Leao-PI
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
PUBLICACAO DE CONTRATO
Regulamenta a Lei n 424 de 06 de setembro
CONTRATO N: 001/2025
Politicas Pubicas para as malneres umppM.
PROCESSO N: 001/2025
INEXIGIBILIDADE N: 001/2025
A PREFEITA DO Município DE MiGUEL LEAO, no uso de suas atribuig8es legais,
CONTRATANTE: JOSE WILSON PEREIRA GOMES
CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA CNPJ:26.794.075/0001-85
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
refeita Municipal
DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GESTAO PUBLICA PARA
entesdasa
do finalm
jue cabe a Chefia do Poder Executivo autorizar
VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) MENSAIS
FONTE DE RECURSO:FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURADOCONTRATO:07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETA:
VIGENCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.
Juazeiro do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025.
gaos
Publicas par
Mulheres
CMPPM
Jose Wilson Pereira Gomes
setembro de 2023
Prefeito Municipal
rdenadoria M

-Coordenadoria de politicas publicas para as mulheres
de planejamento,
monitoramento
ESTADO DO Piauí
programas e projetos
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUf
e sistema de info
CNPJ:01.612.582/0001-
a mulhe
Av. Sao Francisco, S/N-Centi
CEP:64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
publicas para as mulheres
JUAZEIRO DO PIAU!
III- Coordenadoria de prevengao e capacit
ealizacao de cursos de
das mulh
INEXIGIBILIDADE N: 002/2025
as Mulher
-CMPPM
CONTRATADO:PK ADA SILVA,CNPJ:27.906.133/0001-88
devera ter a seguinte composicao
Um(a) Coordenador(a);
um(aprofis
ESPECIALIZADOS
ASSESSORIA
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA
Prefeitura Municipal VOLTADA PARA A QUALIFICACAO DA EQUIPE
II-Dois Assessores Tecnicos,
DE LICITACOES E CONTRATOS, SUBSIDIOS PARA IMPLANTACAO DA LEI
III-Um profissional do nivel medio;
N 14.133/2021DE 01/04/2021 NOVALEIDE LICITACOES)INFORMACAO
E ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES NOS ORGAO DE CONTROLES,
ontido no art. 1o, Inciso Ill da Lei n440/2024, sera
PLATAFORMAS
PREGAOELETRONICO
ACOMPANHAMENTO
ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS,
OUTROS
cordo com o previsto na Estrutura Administrativa do Município de Miguel Leao-PI
ORGAOS DA ESFERA Municipal, ESTADUAL E FEDERAL, E OUTRAS
DEMANDAS QUE AADMINISTRACAOJULGARNECESSARIO AO
Art.7o - Para fins do adequando funcionamento da Coordenadoria Municipal .
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS CONTRATADOS, DE INTERESSE
DO Município.
para compor a estrutura organizaciona
VALOR:R$ 8.000O0 OITOMIL REAIS MENSAIS
Ar.8 - Para fins do adequado funcionament
la Coordenadoria Municipal de
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026
Juazeiro do Piauí-PI,07 de janeiro de 2025
Art.9o - Este Decreto entre em vigor nesta data,
contrario.
Miguel Leao (Pl)04
Prefeito Municipal
REFEITAMUNIC
A divulgacao virtual dos atos municipais