Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

432

DECRETA:

Artigo lo. -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercido:

2025

DECRETO Nº 367 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito ad/dona/ suplementar e da outras providências

Fica abe rto no um crédito

orçamento vigente ,

RS4. 598 . 357, 92 di:, t ribuidos as seguinte:, dotações

Suplementação (

Anulação

100

123

124

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04,122,0002,2096.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCEL~NCIA

MANUTENÇ. DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAM EN

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Vinculados de Impostos

Recursos nlo

Nloseaptle8

GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCELENCIA

MANUTENÇ . DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMEN

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Nlo se aptice

GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCELÊ NCIA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Re,,:,ur$0$ nk> Vlnc-.,le,do,& d· lmpo,tlo,t,

NloHaptiea

SERVIÇOS DE UTILIDAOE PUBLICA

MANUTENÇÃO

DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -

MATERIAL DE CONSUMO

Recu.-- da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.1.90.13.00

999

000

soo

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.0002.2109.0000

3.3.90.91.00

500

... 000

26.782.0008.2219.0000

3.3.90.30.00

750

999

aplica

Não

000

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO - PLANO PREVIDENCIÁRIO

00.272.0033.2008.0000

PREVIDÊNCIA 00 MUNlCIPIO

BENEFICIOS PREVIDENCIÁR IOS - PLANO PREVIDENCIÁRIC

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA!

Recursos Vinculados

RPPS - Fundo em ao

Capltallzaç:Ao

Não apllca

PREVIDENCIA 00 MUN1CIPIO

(Plano Previdenciário)

30.000,00

BENEFICIO$ PREVIDENCIÁR IOS - PLANO PREVIDENCIÁRIC

PENSÕES

Reo.i.-- Vinculados ao RPPS - Fundo em

3.1.90.01.00

800

... 000

3. 1 .90.03.00

800

999

000

Nlopaplica

02 04 00 SECRETARIA OE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEOOORO,

126

06.553.796/0001-96

Exercido: 2025

DECRETO Nº 367 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

Anulação

137

04.123.0002.2201.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCELt NCIA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE FINANÇAS

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

GESTÃO DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS C

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não,see,plica

FINANCEIRAS C

CONTRIBUIÇÃO

PARA FORMAÇÃO

DO PASEP

OBRIGAÇÕES

TRlBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recuraos não Vinculados de lmJ)OStot:

3.3.90.08.00

500

... 000

28.843.0006.1038.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

28.846.0006.2009.0000

3.3.90.47.00

500

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PúBUCOS , HABITAÇÃO

25.752.0012.2103.0000

PÚ BLICA

SISTEMA OE ILUMINAÇÃO

MANUTENÇ. E CONSERV. DA SISTEM. OE ILUMINAÇÃO

5.000,00

500

100.000,00

500

50.000,00

500

100.000,00

751

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos da Contribuição para o Custeio do Servl90 de llumlnaçiio Pública - COSIP

Não se aplica

3.3.90.39.00

751

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTU

13,392.0018.2142.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ATIVIDADES CULTURAIS

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR.

20.608.0013.2167.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

999

000

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

MANUT. DA SEC. MUN. OE AGRICUTURA, ABAST. E IRRIGA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nJQ Vinculados de Impostos

Não,aeaplica

4.4.90.52.00

600

999

000

3.3.90.36.00

500

000

08.244.0032.2187.0000

3.3.90.39.00

500

3.1.90.1 1.00

500

300

000

10.301.0021 .2144.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

06.553,796I0001-96

E)(erciclo:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

3.3.90.39.00

500

ATIVIDADES AGROPECUARIAS

MANUT. DA SEC. MUN.

AGRICUTURA. ABAST. E IRRIGA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reo.irsos não Vinculados de lmposlos

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0021.2144.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE S,

RecurtO& nlk> Vinculados d· lmpoetos

Stu)de - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE 5'

Recursos não Vinculados de lmposloa

Sallde - Despesas com ASPS

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚD E

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCÊIROS - PESSOA JURIOICA

ReoJrtO& nlo Vinculados de Impostos

Saúdo - Oosposas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL E CIDADANIA

GESTÃO SOCIAL

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRET. MUN. DE .

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reçu11K1s não Vinçullldos do Imposto&

NloHapllca

GESTÃO SOCIAL

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

ReG1Jrsos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOÊ

10.302.0021.2224 .0000

Manutençêo da& Açõe& em

Ee,pe<:itll d8 58úd8 (Emenda Ptutarr

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transrer6nOlas Funoo a Funoo de Recursos oo

susl)l'OV&nlenles

N.!loseaplictll

AV. MARECHAL DEODORO,

126

06.553.796/0001-96

Exercido:

20215

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.002:8.2027.0000

ATENÇÃO

8AsICA DA SAÚDE

GESTÃO E MANUTENÇÃO

DAS AÇô ES DA ATENÇÃO

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

Transferências Fundo· Funclo de Reo.irsos cio SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Mar:

Nloseapliea

ATENÇÃO

BÁSICA DA SAÚ DE

GESTÃO E MANUTENÇÃO

DAS AÇôES OAATENÇÃOBÁSIC

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

TmnsforCtnclas Fundo a Fundo do ROCUl'$0$

SUS provonlool05

N.!loseapllea

ATENÇÃO

BÁSICA DA SAÚDE

PROGRAMA ESTADUAL OE COFINANCIAMENTO DA SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Translerêndas Fundo a Fundo de Recursos do

sus provenientes

Nloseaplica

FARMÁCIA BÁSICA

GESTÃO E MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA ASSISTl=NCIA F,

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer&nolas Fundo a Fundo de Recursos do

prov&nleol.M do

SUS

Nãoseaplleo

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULO

Tnmsfer&nclu do

FUNDES - Impostos

Tninsfcr6nciDs

Nãoseapliea

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACÃO

REMUNERAÇÃO

DÊ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Impostos

BÁSIC

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer&ncias do FUNOEB · Impostos e Transfertncias de lmJ)OStos

FUNDEB -

Profis.slonals ela

EduceçAo Báslc

REMUNERAÇÃO

OE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do

FUNOEB - Complementação da União -VAAF

FUNDES -

Educação B41slc

Profissionais da

REMUNERAÇÃO

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁSIC

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Tt9n&í arAncu;I& do FUNDES - Complemen~o da Unlêo - VM.F

FUNOEB - Proflsslonals da Educação Bá slc

3. 1.90.13.00

600

999

000

10.301.0028.2027.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0028.2215.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.303.0029.2042.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

FUNOEB - VALORIZAÇÃO

12.361.0014.1064.0000

4.4.90.52.00

1540

... 000

12.361.0014.2137.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.381.0014.2137.0000

3.1.91.13.00

541

230

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

800

adicional na import8ncia de

4.598.357,92

190.892,00

500

100.000,00

500

100.000.00

500

10.000.00

750

480.000,00

800

150

151

237

263

306

311

Cap[tallzação

10.000,00

500

90.165,92

500

50.000,00

!500

Anulação

312

317

326

327

380

381

471

Anulação

399

405

442

499

533

540

545

BÁSIC

BÁSIC

30.000,00

500

220.000,00

500

200.000,00

500

100.000.00

500

120.000,00

000

1.000,00

500

50.000,00

600

GoVemo Fe<1eraI- Bloco

Man o.

50.000,00

600

340.000,00

600

Govomo Fodoral · Bloco do Man do

320.000,00

621

Govomo Estadual do

100.000,00

600

Governo Fedenil

Bloco de Man

162.000,00

540

400.000,00

540

20.000,00

541

500.000.00

541

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 367 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 - LEI N.227

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA

-10.000,00

MANUTENÇ . DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTC F.R. Grupo:

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

26.782.0008.2219.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 SERVIÇOS OE UTJLIOAOE PÚBLICA -5.000,00 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CI F.R. Grupo: 1 750 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos da Contr1bulção de Intervenção no Domínio Econõmloo - CIDE Nêoseapllca

3.3.90.39.00

750

999

000

99.999.0002.1999.0000

9.9.99.99.00

500

999

000

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

-5.000,00

DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CI F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmioo - CIDE

Não se aplica

RESERVA OE CONTINGÊ:NCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

Nãoseapllca

02 03 01 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO - PLANO PREVIDENCIÁRII

128

162

190

193

197

233

240

313

314

325

99.999.0033.2008.0000

PREVIDÊN CIA 00 MUNICIPIO

BENEFICIO$ PREVIDENCIÁR IOS- PLANO PREVIDENCIÁRIO

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-510.CXX>,OO

F.R. Grupo:

RESERVA OE CONTIN(;ÊNCIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Cepltallzaçêo (Plano Prevldenclér1o)

Não se apllca

9.9.99.99.00

800

999

000

SECRETARIA MUN. OE OBRAS. SERVIÇOS PÚBLICOS. HABITAÇÃO

15.451.0007 .1003.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

-100.CXX>,OO

INFRAESTRUTURA OE LOGRADOUROS, VIAS E ESPAÇOS Pú F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpottos

Nãoseapllca

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

MANUT. DA SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

CONTRATAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0007 .2111.0000

3.3.90.04.00

500

999

000

NAoseaplica

06.553.796/0001-96

Exercício:

2025

DECRETO Nº 367 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

SECRETARIA MUN. DE OBRAS. SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

MANUT. DA SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PÚBL ICOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recun;os não Vinculados de Impostos

NAoseapllca

EDIFICAÇÕES

E OBRAS P0BLICAS

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

&e apllca

25.752.0012.2103.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -100.000,00 MANUTENÇ . E CONSERV. DA SISTEM. DE ILUMINAÇÃO PÚBL F.R. Grupo: 1 751 05 MATERIAL DE CONSUMO Recursos da Contribuição para o Cutlelo do Serviço de Uumlnaçlo Pública· COSIP Não se aplica

26. 782.0002.2147 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCELENCIA MANUT. 00 OEPART. DE TRANSPORTE PÚBLI CO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos NêOS8 apllea ~200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

10.301.0021 .1012.0000

AMPLIAÇÃO,

REFORMA E MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos ni!io Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

-20.000.00

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEICULOS IF.R. Grupo:

Saúde - Despe~$ com ASPS

MANUTENÇÃO

500 02

-50.000,00

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE SAÚ F.R. Grupo:

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0021. 1071.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

3.3.90.35.00

500

300

000

Saücle - Despesas com ASPS

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTê NCIA SOCIAL E CIOAOANIA

500 02

-375.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

500 00

-90.165,92

F .R. GnJpo:

500 00

750 05

500 00

Anulaçã o

02 14 00 FUNDES · VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

593 12.366.0014.2141.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 400.000,00 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO OE JOVE~ F.R.: 1 540 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇôES PATRONAIS 540 Transfor!nclas do FUNOEB - Impostos e Tran5ferf;nclas de lmpo5tos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic 01

559

632

12.361.0020.2138.0000

3.3.90.36.00

540

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENT.

Transferencias do FUNDES - lmPOStos e TransfMencias de Impostos

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

08.244.0030.2061.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SCFV, PBF e PBV

SOCIAL BÁSICA-

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de A881slêncl8 Social · FNAS 999 000 Ntoae aplica

Fundo Ne,clone,I de Aa81stênclei Soçle,I - FNAS

624 08.243.0032.2211.0000 GESTÃO SOCIAL DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES OE PRIMEIRA INFÂNCIA 1 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 660 Trt1naferênçle, de Recof808 do 999 000 Não se aplica

626

678

679

Anulação

763

08.243.0032.2211.0000

GESTÃO SOCIAL

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES OE PRIMEIRA INFÂNCIA 1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Tmnsferêncla de RêCUrsos do Fundo Nacional de AsslstAnda Social - FNAS 999 000 Não se apllc:a

08.244.0032.2151.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

GESTÃO SOCIAL

GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA AUXILIO

DIÁRIAS - CIVIL

Transfor6nda do Rocursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

Nêose aplica

GESTÃO SOCIAL

GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E 00 PROGRAMA AUXILIO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

NAoseaplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AV, MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

20215

Exordcio:

DECRETO Nº 367 , OE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

12.361.0014.2128.0000

MANUTENÇÃO

00 SALÁRIO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Trantfert<K:::18 do Salério-Educação

Não se aplica

3.3.90.30.00

550

999

000

530 12.365.0014.2126.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 50.000,00 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR. INFANTIL F.R.: 1 553 11 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 3.3.90.39.00 553 999 000 Transferências de RecurtOS do FNDE Referentes ao Programa Nac:lonal de Apolo ao Transpone Escc Nãoaeaplica

796 12.361.0020.2129.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂ< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Roct1rsos n&o Vlncutados do Impostos Educação· Oetpetat oom MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

609 12.361.0020,2129.0000 4.4.90.93.00 569 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ( INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ootras Tmnsferênclas de Recursos do FNDE N&oseal)lica 300,00 F.R.: 1 ~9 11

Excesso

630

12.365.0014.2126.0000

MANUTENÇÃO

00 TRANSPORTE ESCOLAR- INFANTIL

17.000,00

553

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TmnsferAnclas de Recursos do FNOE Referentes ao Progmma Nacional de Apolo ao Transpone Esoc

Nloseaplica

3.3.90.39.00

553

999

000

Arti go 2o.O crédito aberto na f orma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação :

E PLANEJAMENTO

-90.892,00

E PLANEJAMENTC F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

Recuruos não Vlnculados de lmposloe

NAOM8pllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500 00

17.000,00

50.000,00

540

10.000,00

660

10,000.00

660

10.000,00

660

2.000,00

660

20,000.00

660

3.1.90.04.00

500

999

000

- QSE

!50.000,00

550

101

102

105

433

800 03

-50.000,00

PREDIAL OE UNIDA F.R. GruPO:

500 02

434

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001-96 Exorclcio: 2025

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL E CIDADANIA 371 08.244.0032.2167.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO SOCIAL -60.000.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DASECRET. MUN. DE ASF.R. Grupo: 1 500 04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se epllea

388 10.301.0022.2013.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA -15.000,00 IMPLANTAÇÃO OE REDE CEGONHA NO MUNICIPIO OE PAULI F,R, Grupo: 1 600 02 MATERIAL DE CONSUMO Transferências Fundo a Fundo do Recunios do SUS provonlontes do Governo Federal - Bloco do ME Não se aplica

390 10.301.0022.2013.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTi!NCIA M~OICA E SANITARIA -25.000,00 IMPlANTAÇÃO OE REDE CEGONHA NO MUNICfPIO OE PAULI F.R. Grupo; 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenl8ntes do Governo Federal - Bloco de MI! Não se aplica

403 10.301.0028.2027.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -260.000,00 GESTÃO E MANUTENÇ ÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA F.R. Grupo: 1 600 02 MATERIAL DE CONSUMO Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Não se apllca

404 10.301.0028.2027.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇ.A.O BÁSICA DA SAÚ DE -50.000.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA F.R. Grupo: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Não&eapliea

409 10.301.0026.2027.0000 3.3.90.92.00 600 ATENÇÃO BÁ SICA DA SAÚDE - 140.000,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DASAÇÔES DA ATENÇÃO BÁSICA F.R. Grupo; 1 600 02 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de

999 000 ME NAo ae aplica

467 10.302.0021.2224.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚ DE -50.000,00 ManutançAo das Açõe s em Especial de Saúde (Emenda Pal'lamer F .R. Grupo: 1 600 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

02 13 00 HOSPITAL REGIONAL MARIANA PIRES FERREIRA

06.553. 796/0001-98

Exercfcio;

2025

02 13 00 S2S HOSPITAL REGIONAL MARIANA PIRES FERREIRA 10.302.0026.2146.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA DA SAÚDE -320.000,00 GESTÃO E MANUTENÇ ÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL REGIOt F.R. Grupo: 1 621 12 MATERIAL OE CONSUMO Transfar6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenl8ntes do Govamo Estadual Nãoseapflca

541

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

3.1.90.11.00

540

230

000

DA EDUCAÇÃO

BÁSI CA

- 1.012.000,00

REMUNERAÇÃ

O DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA F.R. Grupo;

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfar6ndas do FUNDES - Impostos a Transfer6ncias da Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

12.361 .0014.2137 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -520.000,00 REMUNERAÇÃO OE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA F,R, Grupo: 1 541 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfor6ncias do FUNOEB. Complomentaç.tlo da Unl&o . VAAF FUNDES · Profissionais da Educaçã o Bés lc

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

612 08.243.0031 .2170.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ·2.000,00 3.3.90.30.00 660 999 000 SERVIÇO OE ACOLHIM. INSTITUICIONAL-CRIANÇA/ AOOLESC F.R. Grupo: 1 660 04 MATERIAL OE CONSUMO Tmnsfur6ncfu du Ruc::u...as do Fundo N~clonal do An lstê ncla Social · FNAS NAo se apHca

631 08.244.0030,2061.0000 3.1.90.04.00 680 ... 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -10.000,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASCFV, PBF e PBV F.R. Grupo: 1 660 04 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência de Recursos do Fundo Naclonel de Assistência Sodal · FNAS Nêoseapflca

635 08.244.0030.2061.0000 3.3.90.04.00 680 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -40.000,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV. PBF e PBV F,R, Grupo: 1 660 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Trensfer6nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social · FNAS Nêoaeapfica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

540 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001-96 Exercício: 2025

20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 757 12.361.0014.2125.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -1 0.000,00 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR . FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 553 11 MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc Não se aplica

758 12.361.0014.2125.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR. FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 553 11 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc Não se aplica

759 12.361.0014.2125.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 553 11 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc Não se aplica

765 12.361.0014.2128.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 MANUTENÇÃO 00 SALÁRIO EDUCAÇÃO · QSE F.R. Grupo: 1 550 11 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência do Salário- Educação Não se aplica

766 12.361.0014.2128.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -40.000,00 MANUTENÇÃO 00 SALÁRIO EDUCAÇÃO · QSE F.R. Grupo: 1 550 11 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salário- Educação Não se aplica

785 12.361.0020.2129.0000 3.1 .91.13.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO -130.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o · Despesas com MDE

791 12.361.0020.2129.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO -50.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

828 12.365.0014.2126.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 OESENVOL VIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL F.R. Grupo: 1 553 11 MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio eo Transporte Esc Não se aplica

06.553.796/0001·96

Exercício:

2025

DECRETO Nº 367 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.227

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

829 12.365.0014.2126.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL F.R Grupo: 1 553 11 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 553 Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 999 000 Não se aplica

857 12.366.0014.2134.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -300,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA F.R. Grupo: 1 569 11 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

Anulação ( - ) -4.581 .357,92

Artigo 3o . Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaç~o.

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69 PAULISTANA, 01 de setembro de 2025 CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL L TOA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97