Município: João Costa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/10/2025

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.1610/2025, assinado em 16/10/2025. Objeto: Locação de estruturas físicas para comemoração do dia das crianças, no ano de 2025. Processo Administrativo 001.0010014/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: ALISSON MONTEIRO BATISTA LTDA, CNPJ nº 41.748.255/0001-14. Valor Global: R$ 39.367,00 (trinta e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais). Vigência Inicial: 16 de Outubro de 2025. Vigência Final: 16 de Dezembro de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior - Prefeito. Água Branca - PI, 16 de Outubro de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 076/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N° Ol 7 /2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº O 17 /2025, objetivando a Contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico, de engenbaria e orçamento, para execução de uma praça públ ica no município de João Costa-PI, em favor da empresa HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRlOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 36.139.664/0001-83, apresentou proposta no valor global de R$ 102.225,51 (cento e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável pela condução do certame, por atender as exigências do Aviso de Contratação Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 017/2025.

DETERMINO a expedição do instrumento contratual competente e ato contínuo seja encaminbado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminbando, também , uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conbecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

João Costa/PI, 15 de outubro de 2025.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - PMJC

Processo Administrativo Nº 076/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 017/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa - PI, localizáve l na sede do Palácio Executivo Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 36.139.664/0001-83, sediada na Rua São Miguel, 509 - CEP: 64900-000 - Centro, na cidade de Bom Jesus - PI, neste ato por seu representante legal, o Sr. HERBERTH LEAL ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº 02497669309- SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº 024.976.693-09, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo Nº 076/2025 PMJC; Dispensa Eletrônica Nº 017/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é a Prestação dos Serviços Técnicos para elaboração do projeto arquitetônico, de engenharia e orçamento, para execução de uma praça pública no município de João Costa-PI. PRAZO: A prestação dos serviços se dará após a celebração de instrumento contratual que terá como prazo de vigência de 06 (seis) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei nº 14.133/2021 ) a critério da administração, observada a necessidade e conveniê ncia.

VALOR: R$ 102.225,51 (cento e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

TESOURO MUNICIPAL, consignados através dos seguintes elementos:

| UNID.ORÇ. | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R.-C.A. |

| 02.09.00 -SMOS | 15.451.0068.1037 - Const. Rest. de Praças e Outros Lo douros Públi cos | 4.4.90.51.00 - Obras e Instala • s | l.500.00.999 |

João Costa/PI, 16 de outubro de 2025.

Processo Administrativo Nº 066/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº 025/2025 SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N° 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVlll e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo· referente ao Pregão Eletrônico N° 025/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente (veíc ulos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do municíp io de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao Licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico Nº 025/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor das empresas vencedoras:

G-TECH LTDA "PROSPERA CONSTRUTORA", inscrita no CNJP/MF sob on& 38.l77.962/0001-93, com a melhor proposta pata o Item OI Veículo novo, zero quilômetro, tipo "minivan", no valor total de R$ 1 46.690,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa reais), e·

GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA "GLOBAL MAIS", inscrita no CNJP/MF sob on& 32.247.281/0001-78, com a melhor proposta de preços para o Item 02 - Veiculo tipo passe;o; Hatch/Populu. com proposta no valor total de R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úte is, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, OI de outubro de 2025.