Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

PORTARIA Nº 191/2025

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUi CNPJ: 41.522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, IANARA RAVENA ALVES SILVA inscrita no CPF: 071 .929.31381, do cargo de Provimento em Confiança de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAi DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí /PI, 03 de fevereiro de 2025.

Jose da Silva Filho Prefeito Municipal

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imara Municipal do(a)s Vereadore(a)sO Legislativo ao Lado do Povo Campo Alegre do Fidalgo - PI

EXTRATO DE CONTRATO DE :INEXIGIBILIDADE

CONTRATO N. 0 001/2025 INEXIGIBILIDADE N. º 001/2025 . PPROCESSOA DM:INISTRATXVO N. 0 001/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI. CNPJ: 02.927 . 712/0001-86 .

CONTRATADO; JOÃO VICTOR SOUZA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF: 54 . 388.785/0001-40

Objeto: Prestação de serviços técnico especializado de Assessoria e consul.toria jurídica para tratar da assuntos de interessa da C&mara Municipal. ela Campo Al.aqra do Fidal.go PI.

Va1or g1oba1 : 6 . 400,00(seis mi1 quatrocentos Reais). Va1or Mensa1 de R$ 70 . 400 , 00 (setenta mi1 e quatrocentos reais) .

Fundamentação legal.: 74 , da X..in º 14 . 133/2021 .

DATA DA RATIFICAÇÃO ; 10/01/2025 . FUNDAMENTO LEGAL : LEI N.º 14 . 123/2021 . PRAZO DE VIGfNCIA; 31.12 . 2025 . DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025.

Campo A1egre do Fidalgo (PI) , 10 de Janeiro de 2025 .

REINALDO GOMES DE MORAIS Presidente da Câmara Municipal CPF: 990 . 727.183-72

Rua: Alvino José Francisco, n2 324 Centro Campo Alegre do Fidalgo PI, CEP: 64.767-000 E-mail: cmvcafpi.leg@gmail.com /Telefone: (89) 99418-1669

amara Municipal do(a)s Vereadore(a)s

KXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATO N. 0 002/2025. INEXIGIBILIDADE. 002/2025. PROCESSO ADMINIATRATXVO N. 0 002/2025 .

CONTRATANTE : CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI , CNPJ: 02.927.712/0001-86.

CONTRATADO: AILTON BATISTA DE LIMA/DXGITOS CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA. CNPJ 02 . 835 . 334/0001-00 .

Objeto : Prestação de serviços técnicos contábeis para a el.aboraç&o de prestação de conta• menaa1 (docum.nta1) , el.etrõnica atravéa do aiatema aagrea , acompanhamento de despesas junto ao Tribunal. de Contas do Estado e da Càmara Municipal. de Campo A1egre do fidal.go-PI .

Val.or gl.obal. : R$ 72. 000 , 00 (Sessenta e Dois Mil. Reais) . Val.or Mensal. de R$ 6 . 000,00(Sai• m.11 Raaia).

Fundamentação 1ega1 : 75, da

Lei nº 14 . 133/2021 .

DATA DA RATIFICAÇÃO: 10/01/2025 . FUNDAMENTO LEGAL : LEI N. D 14.133/2021 . PRAZO DE V:IGÊNC:IA : 31.12 . 2025 . DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025.

Campo A1egre do Fidalgo (PI) , 10 de Janeiro de 2025.

REINALDO GOMES DE MORAIS Presidente da Câmara Municipal CPF: 990 .727.183-72

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amara Municipal do(a)1 Vereadore(a)1

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA

CONTRATO N. 0 003/2025 INEXIGIBILIDADE N. 0 003/2025 . PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 003/2025 .

CONTRATANTE : CAMARA MO'NICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI. CNPJ: 02 .927 . 712/0001-86 .

CONTRATADO: PATRICIA CRISTIANE SANTOS EVANGELISTA. CNPJ N. 0 53 . 200.229/0001·36.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESP&CIALIZADOS, ABRANGENDO CONSULTORIA, APOIO, EXECT.IÇÃO , ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, (PREPARAÇAo DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES CONFORME LEI FEDERAL Nº 14 . 133/2021), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI .

Val.or ql.obal : R$ 63 . 600,00 (Sea■anta • tdl:■ mil • ■ei■cento■ Reai■). Valor Mensal. de R$ 5.300,00(Cineo !Dil Trezentos Reiais)

Fundamentação l.egal.: 74 , da Lei nD 14.133/2021 .

FUNDAMENTO LEGAL ; LEI N. 0 14 .123/2021.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 10/01/2025 . PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 . 12 . 2025 . DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025 .

Campo A1egre do Fidalgo (PI), 10 de Janeiro de 2025.

REINALDO GOMES DE MORAIS Presidente da Câmara Municipal CPF: 990.727 . 183- 72

Rua: Alvino José Francisco, nº 324 - Centro Campo Alegre do Fidalgo - PI, CEP: 64.767-000 E-mail: cmvcafpi.leg@gmail.com /Telefone: (89) 99418-1669