Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

540
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
AUTORIDADE RESPONSAVEL PELO RELATORIO (com a
Sowse
lAlU e nGwic
Mihyl Gmy labo
Mikayl
MIKAYL ARAUJO COUTO
ENGENHEIRO CIVIL DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí
Prefeitura DE SAO BRAZ DO Piauí -PI
Sao Bra do Piauid
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
CNPJ - 41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva -Centro
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E
MITIGACAO DE INCENDIOSFLORESTAIS E
QUEIMADAS NO Município DE SAO BRAZ
DO Piauí - PI
SAO BRAZ DO Piauí-PI
2024
Sao Braz do Piauí.
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E MITIGACAO DE INCENDIOS
FLORESTAIS E QUEIMADAS NO Município DE SAO BRAZ DO
Piauí -PI
ELABORACAO E EXECUCAO
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE DESAO BRAZ DO Piauí - PI
EQUIPE TECNICA
Cordeso
NICOLE CARDOSO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
govbr :
FELIPE LIMA RIEDEL
Tecnico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
CREA/PI no. 1911387081
SAO BRAZ DO Piauí-PI
Sao Braz do Piauí
2024
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

EITURA DE
ao Braz do Piauí
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
CNPJ-41.522.145/0001-30
ACAO 4 - PROMOVER MONITORAMENTO DE QUEIMADAS E PREVENCAO DE
INCENDIOS FLORESTAIS.
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
CEP-64783-000 - SAOBRAZ DO Piauí- PI
Objetivo: Realizar mapeamentos, tabelas e graficos de monitoramento de
ocorrencias de focos de incendios, por meio de dados provenientes de satelites
(relativos ao tempo, clima, tipo de vegetacao, solos). Identificacao de focos reais
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais, Centro Nacional de Informacao
queimadas atraves das informacoes dos satelites e as coordenadas
Ambiental - CNIA SCEN.
geograficas. Identificar os principais danos ambientais.
Publico Alvo: Comunidade em geral
SEMARH-PI. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
5.CRONOGRAMA
ATIVIDADES
2024
2024
2024/2025
2024/2025
2024/2025
ELABORACAO DO

PLANO
CAMPANHA EDUCATIVA DE
PREVENCAO AO FOG
PREFEITURADE
VISITA DE SENSIBILIZACAO
E ORIENTACAO AOS
Sao Braz do Piauí
PRODUTORES RURAIS.
PROMOVER
MONITORAMENTO DE
DEINCENDIOS
FLORESTAIS.
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI
6. CONCLUSAO
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
Os impactos das queimadas, e uma das principais estrategias utilizadas
DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
para a expansao das fronteiras agricolas, ameaca de extincao especies de animais
e de plantas e causa a erosao do solo que fica menos protegido.Alem da intensiva
derrubada das florestas ea queima da vegetacao por atividades humanas, sao
grandes transformadoras das paisagens naturais e tem crescido muito nas
No dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro, tomaram posse para integrar o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Sao Braz do Piauí- PI, com exercicio no bienio 2024-
2025, 18 membros (titulares e suplentes), sendo 10 (dez) representando o poder publico Municipal
Prefeitura DE
e 8 (oito) representando organizacoes nao - governamentais. Todos declaram sua vontade de tomar
sao Braz do Piauí
posse, prestando o compromisso de exercer com probidade e assiduidade todos os deveres que lhes
forem atribuidos, que exercerao a partir do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ultimas decadas. Alem disso, a fumaca e os gases liberados, como o monoxido
assumindo dessa forma todos os encargos do mandato de que se investe, zelando pela defesa do
de carbono e ozonio, concentram-se na atmosfera e tomam o clima mais seco, as
meio ambiente, como servigo relevante prestado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
temperaturas mais altas eo ar irrespiravel causando serios danos a saude
publica.
Urbano de Sao Braz do Piauí- PI. Eu, Kassia Quis Santos Sousa, Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento, lavrei o presente termo de posse, que vai assinado pela prefeita
Portanto as 04 acoes que serao desenvolvidas e executadas entre os
anos de 2024 e 2025 dentro do Município serao organizadas na forma de
Municipal e pelos membros empossados
relatorio, assim que a campanha deste Plano for finalizada, englobando as
atividades de educacao ambiental, as visitas de sensibilizacao e orientacao aos
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
produtores rurais e os resultados do monitoramento de queimadas e prevencao
de incendios florestais.
Secretaria Municipal de Educacao
8. REFERENCIAIS
Raimundo Mauricio da Costa Santos
BRASIL. Codigo Florestal, Lei no 4.771/65, de 15 de setembro de 1965.
Titular Jnwgh Mounay h Ct Sart.

15-setembro-1965-.Acesso em 22 de abril de 2024.
Maria Eni Santana Braga de Brito
BRASIL.Codigo Florestal, Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012.Republica
Federativa do Brasil.Disponivel em
Suplente

Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
Acesso em:Acesso em 22 de abril de 2024.
Kassia Quiz Santos Souza
BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 31 de
Titular hayo Quig saxer souza
agosto de 1931.Disponivel em

de 2024
Hercilio Ribeiro do Nascimento Junior
Suplente flclo bhru osimoie).
IBAMA.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaveis. Roteiro Metodologico para Elaboracao de Plano Operativo de
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