Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
APPM@
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 051/2025.
SSOCIACAO PIAUIENSE DE Município
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento: Dispensade Licitação n 001/2025. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
PREVENTIVA, CORRETIVA EASSISTENCIA TECNICA DOS EQUIPAMENTOS DA CENTRAL TELEFONICA DA
APPM COM 1E1 (30) TRONCOS, MESA OPERADORA COMPUTADORIZADA, 120 RAMAIS E 04 INTERFACES
Organica do Município,
CELULARES. INCLUSO FORNECIMENTO DE O4 LINHAS TELEFONICAS ESPECIAIS FIXAS QUE REALIZAM
LIGACOES ILIMITADAS PARA TELEFONES FIXOS DE TODO TERRITORIO NACIONAL. Fundamento:
RESOLVE:
Contratagao direta por dispensa de licitagao, conforme o inciso II do Arigo 75 da Lei 14.133/2021. Empresa
Art. 1 - NOMEAR, j
de COORDENADOR DE
Contratada: TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
CRETARIA Municipal DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E GESTAO
sob o 03.506.952/0001-70, sediado(a) na Rua Areolino de Abreu, n 1180/A, bairro Centro, Cep: 64.000-180,
Teresina-Pl. Autoridade que ratficou a contratagao: Antoniel de Sousa Silva. Cargo: Presidente da APPM.
073.598.673-80
Contato: n 001/2025. Valor global do Contrat: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data de Assinatura:
Art. 2o - A presente Portaria cntra em vigor a partir da data.
publicacao, revogando
09/01/2025. Vigencia: 10/01//2025 a 10/01/2026. Signatarios: Antoniel de Sousa Silva, pela Associacao Piauiense
de Municipios-APPM, Francisco Lourival Femandes Filho, pela empresa: TECNOTEL TECNOLOGIA EM
06 de janeiro de 2025.
TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA
MARCELG TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal

Registre
APPM
Franklin Pefe
ministracac
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003/2024
FIRMADO ENTRE ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS-
APPPM EA EMPRESA L. H. V. MENDES SOLUCOES EM TI
Marcelo Leal Cost
LTDA- BELGADATA.
Chefe de Gabinete do Prefeito
CONTRATANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICiPIOS - APPM, pessoa juridica de direito publico

interno, CNPJ sob o no 05.821.962/0001-25, com sede na Avenida Pedro Freitas, n 2000, na Cidade de
Teresina/PI. doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIEL DE
SOUSA SILVA, Presidente da APPM.
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CONTRATADA: EMPRESA L. H. V. MENDES SOLUCOES EM TI LTDA - BELGADATA, CNPJ n
CNPJ No 06.554.018/0001-11
13.771.327/0001-09, com sede na Rua Artur Soares Feitosa, 906, Ininga, Teresina-Pl, neste ato representada
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
por Sra. MARIA STELLA FONTINELLE BRITTO, inscrito no CPF 201.126.963-68, Registro Geral 1.712.719
Portaria N. 053/2025.
SSP-PI.
Celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato n 003/2024, resultante do Processo de Dispensa
Nomeia
n 002/2024, Processo Administrativo sob n 001.0000011/2024, fundamentado nos termos do Artigo 107,
conforme especifica, e da outras provid&ncias
da Lei n 14.133/2021, gue se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:.
CLAUSULA PRIMEIRA - PRORROGACAO DA VIGENCIA
DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Le
O objeto do presente Termo Aditivo ea PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA do Contrato de n 003/2024,
que visa a contratacao de empresa para manutencao, suporte e atualizacao de software do sistema de gestao
administrativa e financeira, utilizado como controle operacional e gerencial do setor financeiro da Associacao Piauiense
RESOLVE:
de Municipios-APPM.O prazo de vigencia do referido contrato sera de 09/01//2025 a 09/01/2026.
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, vinculado a Secretaria Municipal DE
Este termo aditivo fundamenta-se no Art.107, da Lei 14.133/2021.
DA SILVA, portador do CPF n 244.524.322-04.
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a pa
da data de sua publicacao, revogando
O extrato do presente temo aditivo sera publicado na imprensa ofial, conforme prazo previsto no Art.72,
eventuais disposigoes em contrario.
Paragrafo Unico da Lei no 14.133/2021
Imeida, em 06 de janeiro de 2025
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por este
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas..
MARCELG
STOLEDO'LAURINI
Pfefeito Municipal
E,por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (tresvias de igual teor forma
Teresina - PI, 18 de dezembro de 2024.
Publique-se e Cumpra-sc
ANTONIEL DE SOUSAA
dos Santos
Secretario de Administracac
ados:2024.12.1
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
PRESIDENTE DA APPM
ia, no mural da Pref
s publicos
L.H.V.MENDES SOLUCOES EMTIAsshx
igital porH
MARIA STELLA FONTINELLE BRITTO
L.H.V.MENDES SOLUCOES EM TI LTDA-BELGADATA
Chefe de Gabi
e do Prefeitc