Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 04412025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO N' 013/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 030-IN 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIA Ui -PI CNPJ: N'0l.612.561/0001-04

CONTRATADA: CONTATO ASSESSORIA CAPACITA COES E PROJETOS LTDA. CNPJ: N' 09.569. 770/0001-24

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e operacional para execução da Política Nacional Aldir B/anc Ciclo 2023 envolvendo apoio no planejamento, execução, monitoramento das ações culturais, publicação de editais, acompanhamento da aplicação dos recursos e elaboração da prestação de contas do município de Assunção do Piauí -PI.

VALOR: Será pago ao CONTRATADO o valor Global de RS 3.253,27 (três míl, duzentos e cinquenta e tr2s reais e vinte e sete centavos).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato co"erão à conta dos Recursos oriundos do FPM / FME / FUNDEB / PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

VJGtNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025.

Assunção do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025.

Francis~es Monte Agente de Contratação

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PIEFEITIRA IIUIICIPAL DE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº : 044/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025.

RATIFICO, o processo licitatório nº 044/2025, na modalidade lnexigibilidade nº 013/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e operacional para execução da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2023 envolvendo apoio no planejamento, execução, monitoramento das ações culturais , publicação de editais, acompanhamento da aplicação dos recursos e elaboração da prestação de contas do município de Assunção do Piauí -PI, tendo com empresa contratada, CONTATO ASSESSORJA CAPACITACOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: Nº 09.569.770/0001-24, com o valor de R$ 3.253,27 (três mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Assunção do Piauí ­ PI, 30 de outubro de 2025. Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº044/ 2025, Procedimento nº0 JJ/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimaçã o dos atos necessá rios à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assunção do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025. Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ OA Prefeitura de Assunção do Piauí -PL em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 026/2025, procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Dispensa, em favor da empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, com valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Assunção do Piauí-PL 11 de junho de 2025. Jovelino Alves da Silva -Pref eito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 026/2025 DISPENSA N' 005/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRA TO N· 020/2025- DISPENSA 005/2025

CONTRATANTE: Pre/eilura Municipal de Assunção do Piauí -PI CNPJ: Nº0l.612.561/0001-04

CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA CNPJ: 06.164.260/0001-89

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técn icos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do municlpio de Assunção do Piaui/PI, relativo ao Convê nio 970831/2024 - MINJSTÉR/O DAS CIDADES (NO ÂMBITO DO NOVO PAC).

VALOR: O preço ajustado pelo que está definido no objeto contratual e definido em processo licitatório, devidamente homologado pela Prefeih,ra Municipal de Assunção do Piauí-PI, RS 98.000,00 (noventa e oito mil reais).

RECURSOS FINANCETROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão à conta dos Recursos oriundos do FPM / lCMS / RECURSOS PROPRJOS / TERMO DE COMPROMISSO Nº 9708311 2024/MCIDADESICAIXA.

VJG.iNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá até 28/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025.

Assunçã o do Piauí-PI , 16 de junho de 2025.

FRANCISC~SMONTE

Agente de Contratação Portaria nº0l B /2025