Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/11/2025


EDITAL 017/2025/SEMEC

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PiAUlENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA PPAJC

A Prefeitura do Município de Uruçui, por meio da SECRETARIA MUNIC IPAL OEE DUC AÇÃO -SEMEC, no uso des uas atribuições e em conrormidnde com a Lei n"' 7.453 de 08 de janeiro de 2021. que institui o Prog rumu Piuuiense de AlfubetizuçUo nu ldade Certu, doruvunte denominudo PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea porturiu SEDUC/GSE n° 1012/22, TORNA PÚBLICO este Edital, com o objetivo de selecionar servido res públi cos municipais ativos para atuar em como Formador e Coordenador Municipal, con1. o intuito de promover a gestão das açõe s, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico. conforme estabelecido neste edita l. em nível municipal. Os candidatos se lecionados farã opa rte do Ba nco de Selecionados do Programa A lfabetização na Idade C erta,. e poderão ser designados(as) , de acordo co11.1. ac lass ificação, para od esen volvin1.e nto e execução das ativid ad es do prog rama, confonne as n ecessidades da ad11.1.inis traçã o.

1 DO PROGRAMA

- 1.1 O Progra1na de Alfabetização na Idade Certa é urna iniciativa do Governo do Estado do Piauí para irnplementar, em l'eg i1ne de colaboração co1n os 1nunicípio s, u.1na política de Estado pa ra a Al-fabetização na Idade Certa, co1n o propós ito de assegura r as condições necessárias pa ra que todos os a lunos piauienses c heg ue11.1. ao final do 2º ano do Ensino Fundamental com o do1nínio das cornpeU:!ncias de le itura'" escrita e letra mento mate1 nático e, con seque nteme nte, com habi lidades para avançar nos estudos de fo rma autônomo.
- 1.2 A bolsa de extensã o tecnológica constitui-se cm instrume nto de apoio à execução do Prognuna Piauie nse de Alfabetização na Idade Certa, atravé s da atuação de profiss ionais de nível superior de divers as áreas do conhecime nto, licenciados, com proficiênc ia técnica e /ou cientifica, e1n projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoran1.ento do conhecirnento utilizado e à irnplernentação de tecnologias educacionais para o desenvolvi1nento institucional e tecnológico, à e laboraçã o de 111ate1·iais ins trucionais e à prornoção de -forn1ações pa ra os profissionais da educação d as redes públic as de ensino no Estado do Piau í.
- 1 .3 As bolsas de extensão tecnológica Ntvcis IV eV , de acordo com o Anexo Único da Lei n º 7.453 de 0 8 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de nível s uperior, preferencialmente EFETIVOS. visando à sua capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa A lfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoa11.1.ento profiss ional, que deve atuar con"l.0 11.1.ediador do conhecin,ento:o no acon ... panhan"'lento e avaliação da in"'lplementação e execução do Progra,na, du.ra nte oe xercício de su as a tividades funcionai s
- 2 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
- 2 . 1 COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do mag istério de nível s upe rior preferenciahnentc nas áreas de Licenciatu.ra Plena em Pedagogia e/ou Letras-Português ou área s afins, servidores públicos municipais ativos, pref"erencialrnente EFETTVOS, para

(Continua na próxima página)

110

SECRETAR·~qic EDUCA<.:AO

Um.: foit3 pta voe&.

capacitação contínua quanto às metodolog ias e mpregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.

- 2 .2 FO RM.AD ORES MUNICIPAIS Profissionais do mag istério de nível su perior prefere nc ialtnente nas áreas de Licenciatura P lena emP edagogia e/ou Letras-Portu gu ês ou áreas afi ns. s ervidores público s municipais ativos. preferencialmente EFETIVOS. para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa A lfabetização , acompan.ha1nento e avaliação da execução do programa.
- 2.3 A formação de nivel superior do s candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- 2.4 Os candidatos deverão ser servidores público s municipais ativos v inc ul ados à respectiva rede da vag a ple iteada;
- 2.4. 1 Os servidores públicos municipais ativos que tenha mo seu vinculo rescindido terão o prazo de até 3 0 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pe lo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2 Os bolsistas que estiverem sem vínculo com a rede pública munic ipal de ensino por um perí o do s uperior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituíd os por candidato do Banco de Selecionados do Programa A lfab etização na Idade Certa, con forme as necessid ades da administt·ação.
- 2.4.3 A re novação contratual dos servido res púb licos n,un icipais ficar·á a critér io do Pode r Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2 .4.4 Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos municipa is temporár ios no mome nto em que o Termo de Compro misso do bols is ta for assinado.
- 2 .5 Os candidatos deverão ter d.isponibilidnde para d edicação ao Programa de 40 (qua re nta) horas sem a na is co1n vistas a atuar na Secretaria Municipa ldeE ducação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2 .5 . 1 A exigê ncia ded isponibi lidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na a mpliação daj ornada de trabalho junto ao e nte, sendo resp o nsabi lidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecno lógica descrito no iten1 7 .
- 2 .5.2 Os candidatos selecio nados que não tive re n, sua car·ga horária de 40 h orns setnan a is disponibilizadas para dedicação ao Progra1 na estarão inaptos para execução das atividades e serão s ubstituidos po r candida tos do Banco de Selecionados do Programa Piauie nse A lfabetização na Idade Certa.

3 DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

3. 1 Os perfis e atribuições estão detalha d os no Anexo r.

4 DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- 4.1 O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas, de caráter c lassificatório ee limina.tório:

I SECRETAROA !f EDUCAÇ o

- 5.2.1 Formação de nív el superior em Licenciatura em qualquer área do conhecime nto;

- 5.2.2 Ser servidor público municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria M unicipal de Educação para a qua l concorreu a vaga nos turnos m anh ã e tarde.
- 5.3 Para vaga de Coordena dor Mun icipal, N í vel IV, os critérios para c lassificação dos(as) candidatos(as) na Etapa I, com pontuação total de Oa 100, serão:

| Nº | CRITÉ RIOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas.Pública e de Polít icas Sociais). | 10 |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos, de Pessoas, de Polític as Públicas, Públic ae de Polític as Sociais). | 15 |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Políticas Sociais). | 15 |
| 04 | Experiê ncia comprovada com Fonnação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 05 | C ursos de extensão, formação geral ou capacitação na á rea da Educação com, no mínin10, 20 horas de carga horár ia, computando-se 2 (dois) pontos por curso, lim itados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 06 | Estar ocupando cargo públi co efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 07 | Experiê ncia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando- | 10 |

- 4 .1 . l Etapa I: Análise do histórico acadêmico e profissional.
- 4.1 . 1.1 A avaliação do histó rico acadê m.ico e profiss io nal considera rá a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no ite m 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos docume ntos comprobatórios de d esempenho de funções profissionais e acadêmicas, a partir da autodeclaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão de Seleção , v ia docume ntação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação. conforme detalhado no item 8 .6 e 8.7 deste ed.ital.
- 4 .1 .1.2 Aau todecla ração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cad a item, de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numéri co do tota l de pontos.
- 4.1 .2 E tapa li : Entrevista por competê ncias, exclusiva pa ra os candidatos(as) que o btiverem apo ntuação mínima de 50 pontos na Etapa 1, realizad a com uma quantidade de cand idatos(as) limitada a até 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis, de acordo com oqua dro do ANEXO 11, o bedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme ite m 5.6.
- 4.1 .2. 1 A avaliação da e ntrevis ta con s ide ra rá a pon tuação de Oa 100 pontos, con forme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadê micos, a exp e ri ênc ia profissional eo pe rfil do(a) candida to(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa A lfabetização na Idad e Certa, assim como ad isponibilidade para d esempenhar as funções, ta l qual indicado no item 2 .5.
4. 1 .2.2 Aen trevista ser á conduzida po r pelo me nos 0 2 (dois) examinadores da o missão de e leção para cada candidato(a).
- 4 . 1.2.3 A Comissão de Seleção fará o agendamento da e ntrevista o bedecendo ao cronograma do item 10 deste edita l, sendo de inte ira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecime nto de intOrmações de contato ea disponibilidade para realização da en trev ista no período indicado.
4. 1.2.4 Ase ntrevistas deve rão ocorrer, preferenc ia lmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Munic ipal de E ducação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
4. 1.2.5 Em decorrê nc ia da pa ndemia de COVID-1 9, as entrevistas deverão respeitar o pro tocolo de biossegurança do Munic ípio, fican do a cargo de cada Comissão de Seleção a decisão do mode lo de en trevista (remoto ou presenc ial).
- 4 .2 Ac lassificação final dos(as) candjdatos(as) te rá apo ntuação de Oa 200 pontos, considerando o somató rio das etapas Ie II.
- 4 .2. 1 P ara aprovação , o(a) candidato(a) d everá pontuar, no mínimo , 50 pontos na E tapa Ie, no mínimo, 60 pontos na Etapa li.

5 DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDTDATOS(AS)

- 5 . lA seleção dos Coord enado res e Formadores Municipais é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação.
- 5 .2 Os(As) candida tos(as) d everão atender os seguintes requis itos:

SECRETAROAQI' EDUCAÇAO

| | se 2 (dois) po ntos por ano limitados experiê ncia. a 5 (cinco) anos de | |

| 08 | Experiê ncia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | 10 |
| TOTALDE PONTOS | TOTALDE PONTOS | 100 |

- 5.3. 1 Nos critér ios 0 7 e 08 para COORDENADOR M UNIC IPAL, para um mesmo documento e experiê ncia o candidato po ntua em a penas um dos itens, sendo permitido a pontuação em ambos os itens caso seja apresentada uma experiê ncia pertinente ao solicitado nos itens e com período superior a 5 (cinco) anos.
- 5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nível V, os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na Etapa 1, com pontuação total de Oa 100, serão;

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁX IMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | 15 |
| 02 | Especialista na áreada Educação | 10 |
| 03 | Mestrado na á rea da Educação | 10 |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | 15 |
| 05 | Experiê ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por c urso, li1nitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 06 | C ursos de extensão, formação geral ou capacitação na á rea da Educação com, no m_ ínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por c urso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últím os 5 (cinco) anos. | 10 |

| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipa l de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |

| 08 | Experiê ncia comprovada em Docê ncia, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação lnfantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (ci.nco) anos de experiência. | 10 |
| TOTALDE PO TOS | TOTALDE PO TOS | 100 |

- 5.5 C ritérios de Me ns uração na Etapa II Entrevista:

| Nº | C RITÉRIOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃO MAXIMA |

| OI | F lexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas s ituações , encarando as mudanças sem atitudes pré- concebidas e ríg idas, respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Organização : capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho cm equ ipe: copocidnde de ngir de fonnn cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atravésda empatia e cordialidade, trocando conhec imentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os o bjetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e norm as, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ág il e focada na solução. | 20 |
| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com c lareza, respondendo ao que é perg untado e ficando | 20 |

I SECRETAAl~91' EDUCA<,CAO

111

- 8 .1 As inscrições serão rea lizadas no período d escrito no c ronograma do item 10 d este edita l direta mente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação do município da vaga pleitead a, conforme itens 8.6 e 8.7.
- 8.2 Antes de e fetua ra inscrição . o(a) candidato(a) deverá toma r conhecimento do disposto neste Edita le certificar-se de que preenche todos os requis itos exig idos para a bolsa ple itea da.
- 8 .3 A inscrição nesta Seleção cons iste ao conhecimento ea tácita aceitação pe lo(a) candidato(a) das no rmas e condições estabelecidas neste Edital. bem co1no da autorização para o compartilham ento de seus doc umentos comprobatórios no âmbito da SEDUC -PI e da Secre taria Municipa l de Educação para a qua l concorreu a vaga, tal qual descrito no ite m 8.6, com finalidade exclus iva p ara seleção do Programa Alfabetização na Idade Certa, das qua is não poderá a legar d esconhecimento.
- 8 .4 As infonnações prestadas no ato da inscrição serão de inte ira e exclusiva respo n sabilidade do(a) ca.ndidato(a).
- 8.5 Serão indefe ridas as inscrições que estiverem em desacordo com as diRposições d este Edita l.
- 8.6 Para insc rição, os(as) ca.ndidatos(as) deverão e nv iar os docume ntos comprobatórios, como an exo em um único e-mail, confb nne item 8 .7, o nde deverá con ter OI (uma ) cópia legív elde cada item a baixo re lacio nado:
- 8.6. 1 Fic hade inscrição devidamente p reenc hida e ass inada, indicando a vaga pre te ndida (vide mode lo no Anexo III d este edital);
- 8 .6.2 Ficha de d eclaração de disponibilidad e, devidamen te preenchida e assinada (anexo IV deste edita l);
- 8.6.3 Ficha de a utodecla ração, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edita l);
- 8 .6 .4 RG ou CNH vá lida;
- 8 .6.5 CPF,. som e nte se este não estive r no RG;
- 8.6.6 Diplomo de conclusão do ens ino su perior em licenciatura;
- 8.6. 7 Certifica do de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, dePo líticas Pública s, Pública e de Po líticas Sociais), se ho u ver;
- 8.6.8 Certificado de Conclusão de Mestrad o, se houver;
- 8 .6.9 Certificado de Conc lusão de Doutorado, se ho uver;
- 8.6. 10 Cert ificado de Conclusão de C urso de Extensão, Fonnação Ge1·al ou Capacitação de, no n.1íniino, 20 ho ras de cru·ga horâria, realizados n os últiino s 5 (c inco) ru10s, se ho uver;
- 8 .6. 11 Declaração, se servido,· temporário , ou termo de posse de investid ura ao cargo público , se serv idor efeti vo , na rede públi ca 1nunicipa lde ensino, e mitida pelo órgão público contratante da rede para a qua.l concorre a vaga;

I SECRETAAl~91' E DUCAÇA O

- 8.6.12 D eclo.ro.ção de exp e riê ncia comprovad o. com Formação, Facilitação ou Tuto ria de cursos, realizados nos últimos 5 (cinco) a nos, devidamente identificada, devendo constar ono me do Órgão , E mpresa ou E ntidade, período tra balhado pelo (a) candidato (a), com cari1nbo e assinatura do e 1npregador/contrata11te de forn1a legí vel, se houver;
- 8.6. 13 Declaração de ex periênci a na função de Docê ncia, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do E nsino Fundamenta lle/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). devida mente ide ntificad a, devendo constar o non-.e do Ó rgã . o, E1npresa ou Entidade. período tt· abalha do pelo(a) candidato(a), com carin-.bo e assinatura doe mpregador/contrata nte de fo rma legivel, se houver;
- 8.6. 14 Declaração de experiência com Gestão de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o notne do Órgão~ E mpresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) cand idato(a), cotn cari mbo e assinatura doe rnpregad or/contratante de forma legí vel, se houver;
8. 7 Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferenc ia lmente. em arquivo único no fonnato PDF~ e deverão ser e nviados para oe-1nail da Sec1 ·etaria Mw-.ic ipaJ de Educação. por n-.eio do seguinte e nde 1 ·eço e letrônico: sc1nccuru cuippa ic@gn1ail.con-..

8.7. 1 O assunto do e -ma il d everá ser "SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".

- 8.7 .2 O corpo doe - mail deverá ser devidrunente preenc h ido com a seguintes in-formaçõe s pessoais bá s icas do{a) ca ndidato(a):
- SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROG RAMA PlAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
- I - NOME COMPLETO (sem abreviar);
- 1T - T ELEFONES PARA CONTATO (com DDD);
- III - E -MA IL;
- IV- FUNÇÃ OP RETENDIDA: ( ) Coordenador Municipa l 1 ( ) Formador Municipa l
- V MUNlCfPIO;

9 DOS RECURSOS

9. 1 Após a publicação do resultado pre liminar~ o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à Comissão de Seleção ~ no perí o do previs to em cronograma constante no item IOd este edital, por 111eio do mes mo endereço e le trônico de inscrição ;
2. 9.2 Cada candida to(a) poderá impetrar um único recurso para cada uma das etapas;
3. 9.3 O recurso deve rá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julg ar prejudicado(a), dev idamente fundamentado, devendo indicar o númer o do C PF;
4. 9.4 Será indeferido, sumariam ente, o pedido de recurso não fundam entado, que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessá rios à identificação do (a) candidato(a);

| | 1 focado na conversa e no seu inte rlocutor, mantendo contato v isu al. | |

| TOTAL DE | PONTOS | 100 |

- 5.6 Ac lassificação obedecerá a orde m decrescente do total de pontos obtidos pe lo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a Etapa II quanto para a classificação final.
- 5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa I como na Eta pa II, o crité rio de desempate obedecerá a seguinte ordem:
- 5.7. l Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública de ensino (vinc ulado à respectiva rede da vaga ple iteada);
- 5.7.2 Ter idade mais elevada.

6DASVAGAS

- 6 .1 O quadro de vagas pa ra Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO IL
6. 1. 1 O{A) candidato(a) que tiver intere se poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador M unicipa l, desde que no mesmo município, sendo necessário oe nv io de duas fichas de inscrição , conforme A nexo IV, manifestando o seu interesse.
- 6.1.2 O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa l para as 2 vagas, de Formador e Coordenador, será s ubmetido à Etapa 11 apenas uma vez.
6. 1.3 O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coorde nador Municipal terá q ue optar por apenas uma das funções.
6. 1.4 É vedado o acúmulo de funções e/ou cargos em mais de um município e/ou Gerê ncia Regional de Ensino.

7 DO PAGAMENTO

- 7 . 1 As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
- 7 .2 As bo lsas de Formador Municipal serão pagas m ensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
- 7 .3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através de Conta Corre nte do Banco do B rasil, con forme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 202 1.
- 7 .3. l Para fin sde pagamento des ta bolsa, o candidato deverá apresentar, no m omento da assinatura do Te rmo de Compromisso, comprovante com os dados bancário s no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

8 DAS INSCRIÇÕ ES

112

- 9.5 Em hipótese a lg uma será concedido pedido de revisão de recurso.
- 9.6 Serão indeferidas as inscrições em que os(as) cand.idatos(as) não anexarem a ficha de inscrição (ANEXO Ili). declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a).

10 DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- l 0.1 As datas previstas deste processo de seleção estão dispostas no cronograma de execução a seguir:

| Inscrição e envio de documentos | 05/ 11/2025 a 1)/1)/2025 |

| Divulgação do Resultado Preliminar da E tapa I | 14/11/2025 |
| Períodopara interposição de Recurso da Etapa I | 17/11/2025 a 18/11/2025 |
| Análisee devolutiva dos pedidos de Recursos da E tapa I | 19/11/2025 |
| Divulgação do Resultado Final da Etapa I | 19/11/2025 |
| Agendamento das Entrevistas - Etapa II | 24/11/2025 |
| E tapa II: E ntrevistas por competênc ias | 26/11/2025 a 27/11/2025 |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa II | 28/11/2025 |
| Períodopara interpos ição de Recurso da Etapa II | 01/12/2025 n 02/12/2025 |
| A_ ná lise e devolutiva dos pedidos de Recursos da Etapa 11 | 03/12/2025 |
| Divulgação do Resultado F inal da Etapa II | 03/12/2025 |
| Divulgação do Resultado F ina l Geral e Homologação | 03/12/2025 |

| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção. dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 04/12/2025 |

| Convocação para assinatura do termo de compromisso | A partir de 04/12/2025 |

11 DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11 . 1 As Secretarias Municipa is de Educação d.ivulgarão, por m eios próprios, o resultado da aná lise docum ental, as datas e os horário s das e ntrev is tas eo res ultado da se leção dos profissiona is que atuarão em suas respectivas redes, garantindo a transparê ncia do processo.
- 11.2 Os{As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item JO deste edital.

12 DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS

- 12.1 As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade d as ações rea lizadas pelo Program a Piauie nse de A lfabetização na Idade Certa;
12. 1. lA seleção terá validade de 02 anos, podendo ser prorrogada, se necessá rio.
12. 1.2 Os candidatos c lassificados farão parte do banco de selecio nados do PPAIC.
- 12 .2 A não execução das atribuições prev istas em edital e/ou no Pia.no de Trabalho Anual e/ou no Termo de Compro misso, po r parte do Formador ou do Coordenador selec io nado implicará na su a subs tituição.
- 12 .3 O recebimento d as bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no P lano deT raba lho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3. 1 A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bols ista implicará no cance lamento ous uspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 202 1.
- 12.3.2 Não será devido o paga mento em caso de féria s, licenças ou qua isquer o utras formas de afastamento do bo lsista, em nenhum nível de bo lsa, conforme Art. 27 da Lei nº 7.453 de 0 8 dej aneiro de 2021.
- 12.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vínculo empregatício ou estatutário com a Ad.ministração Pública, não tendo incidência de contribuições previdenciá rias, confonne Art. 28 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 202 1
- 12.4 A C01nissão de Seleção coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, aná lise de recursos e comunicação com a equipe estadual do Programa A lfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do

EDUCA<,;AO

Programa Alfabetização na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item 10.

- J 2.4. 1 Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital.
- 12.4.2 Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissã o de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital
- 12.4.3 Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão.
- 12.4.4 Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretário Municipal de Educação.
- 12.4.5 A Comis ão de Seleção não poderá ser destituída para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria.
- 12.5 Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção;
- 12.6 O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação bá sica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convê nio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsável.
12. 7 Fica reservado à Secretaria Estadual de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.
- 12.8 Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail semecurucuippa ic@gmail.com.

Uruçuí, 04 de novembro de 2025.

ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA

Secretária Municipal de Educaçã o

ANEXOI PERFIS E ATRIBUIÇÕES

1 COORDENADOR MUNICIPAL

1.1 Perfil do coordenador municipal

- a) Eficiência na execução e articulação das ações, gestão orientada para resultados, visão s istêm ica e pedagógica (preferencialmente com formação na área) .
- b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas, ainda que sobre pressão, baseadas em evidências, estudos e diá logos.
- c) Domínio bá sico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio té cnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

1.2 Atribuições do coordenador municipal

- a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações do programa no município;
- b) Estabelecer interlocuçã o com a Coordenação Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, aJunos, famílias e comunidade local;
- c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões e propor soluções para as dificuldades identificadas;
- e) Enviar sistematicamente para a Gerência Regional as infonnações solicitadas acerca das ações do programa realizadas no município;
- f) Manter interlocução com o Secretário Municipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações do Programa no município;
- g) Acompanbar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do municí pio, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessária s à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- j) Participar da formaçã o apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as infonnações para os Fonnadores municipais nos municípios aos quais sã o responsáv eis;
- k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios sob sua responsabilidade.
- 1) Coordenar o processo de construção, execução e avaliação do PTA do Programa.

I SECRETAAIA \_Qj EDUCAÇAO

- m) Coordenar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessá rias à sua realização .
- n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa realizados no município . o) Monitorar a frequência dos professores nos diferentes momentos de formação eo cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações do Programa. à

113

ÇMD

na Ic!ac!e Certa

ANEXO III FICHA DE INSCRIÇÃO

- p) Viabilizar a infraestrutura necessãria para realização das avaliações externas junto Secretaria Municipal da Educação - SME.

- q) Coordenar o processo de disseminação e aná lise dos resultados das avaliações do Programa.

- r) Acompanhar e monitorar a distribuição dos materiais do Programa no município junto à ORE e SEDUC;

2 FORMADOR MUNICIPAL

2.1 Perfil do formador municipal

- a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização , trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação ;

- b) Possuir competências téc nicas, pedagógicas e comunicacionais.

- c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.

- d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos;

- e) Ser assíduo, frequente e organizado.

- t) Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;

- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervençõe s pedagógicas significativas;

- h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção , com potencial para transformar ideias em ações concretas;

- i) Domínio bá sico na área de informá tica (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utili zação desse domínio.

2.2 Atribuições dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formaçõe s do programa no município ;

- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;

- c) Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário, intervenções pedagógicas;

- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnicas da Regional, sempre que necessário ;

URÜÇUI

Uma

gestão feita pra"""'-

SECRETAR!-':.\_~

EDUCAyAO

- e) Realizar acompanhamento da gestão de sala de aula;

- f) Inserir os relatórios referentes às formações realizadas no sistema;

- g) Participar da formaçã o ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático ­ pedagógico ea observância do atendimento logí stico;

- h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;

i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa;

- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município, juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

PAOCR:AMA PIAUIENSE OE

m ÇMt

na Ic!ac!e Certa

ANEXOU RELAÇÃO DE VAGAS

COORDENADOR MUNICIPAL

FORMADOR MUNICIPAL

01 VAGA+CR*

*Cadastro Reserva

IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO (Nio abreviar)

CPF

ENDEREÇO

TEl~EFONE PARA CONTATO

E-MAIL

VAGA PRETENDIDA

- [ ] ( ) COORDENADOR MUNICIPAL

- [ ] ( ) FORMADOR MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO: URUÇUÍ -

Uruçuí , \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, portador(a) do RG inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

Assinatura do Candidato

URUÇUI

Uma

gestão feita pra """'-

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Uruçuí, \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

114

ANEXO V

FlCHA O.E AUTOO.ECLARAÇÃO - COORDENADOR MUNICIPAL

| Nº | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁX IMA |

| OI | Especialista naá rea da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas. de Polhicas Públicas, Públicae de PolíticasSociais ). | |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Polít icas Públicas , Públi ca e de PolíticasSociais). | |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Proj etos, de Pessoas, de Políti cas Públicas, Públic ae de Políticas Sociais). | |
| 04 | Experiê ncia comprovada com Fonnaç..1.o, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nosú ltimos 5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação naá rea da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horá ria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ú ltimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede públ ica municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| 08 | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| TOTAL DE PONTOS | TOTAL DE PONTOS | |

Uruçuí, \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

A ssinatura do Candidato

SECRETAR'A!jf

EDUCAÇ

ANEXO VI FICHA OE AUTOOECLARAÇÃO - FORMADOR MU ICIPAL

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na áreada Educação | |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | |
| 04 | Doutorado na á rea da Educação | |
| 05 | Experiênc ia comprovada com Formação , Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos último s 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horá ria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo públi co efetivo na rede públi ca municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiênc ia comprovada em Docê ncia. Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| TOTAL OE PONTOS | TOTAL OE PONTOS | |

Uruçui, \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

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