Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piaul, na confonnidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Art. 61 § único :

RESOLVE PUBLICAR:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025-SEAD

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustivels automotlvos {gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 1 O) para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração {Gabinete do Prefetto Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de Finanças · SEFIN; Sec. de Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município ; Procuradoria Geral do Município · PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil e Meio Ambiente; Sec. Municipal de Juventude, Cultura e Esporte SEJUCE; Superintendência Municipal e Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal. de Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice - Prefetto Municipal; Sec. De Comunicação ; Demais órgãos ou setores ligados a Pref. de Piripiri PI)

Processo Administrativo: 2876/2025- Pregão Eletrônico nº 06/2025 Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | 021.400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD 020.600-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS· SEFIN 022.400-SECRETARIA M.DE DES. ESERV.PÚBLICOS 021.900- SECRET MUNICIPAL DE DES.RURAL,DEFESA CIVIL EMEIO AMBIENTE 022.600-SECRETARIA DESENV.ECONOMICO, INDUSTRIA, COM. EPROJ.EST. 021.100- SECRET MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE ETURISMO |
| PROJETO ATIVIDADE | 04.122.0031.2020.0000- SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.0031.2012.0000- MANUT. DOS VEICULO$ DA PREFEITURA MUNICIPAL 12.782.0379.2074.0000- MANUTENÇÃO DE VEICULO$ 04.123.0041.2028.0000-SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS 15.451.0360.2072.0000-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15.451.0055.2153.0000- DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL 15. 452.0363.1132.0000 - CONST. EREFORMA DE ESTRADAS VICINAIS 04.122.0020.2158.0000-SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 13.392.0336.2081.0000- SUPERINT DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3 .90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE RECURSOS | 500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 701 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DO ESTADO 721 •TRÃNSFERÊNCIAS DA UNIÃO, REFERENTE ACESSÃO ONEROSA DE P. 720 •TRÃNSFERÊNCIAS DA UNIÃO, REFERENTE AS PARTICIPAÕES DA EXP. |

Aos 08 (oito) di as do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através de sua prefeitura Municipal, pessoa juríd ica de direito público i nterno, inscrita no CNPJ n º 06. 553. 861/0001-83, estabelecida no Centro Administrativo Municipal -Campo das Palmas, P iripiri-PI, neste ato representada pela E xcelentíssima Prefeita Municipal, Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa FO ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA}, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob on . 0 06.119.163/0001-74, estabelecida na Avenida Dr. João Bandeira Monte, n º 55, Bairro Recreio, em Piripiri-PI , CEP 64260-000, neste ato representado por Francisco Osmarino Arruda, residente e domiciliado ( a) nesta cidade e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei n º 14. 133/ 2021 e suas alterações , observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB, no valor total de R$ 827.204, 40 (oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato

P iripiri ( PI), 11 de abril de 2025.

Caio T upinambá Rodrigues Lustosa Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N' 06/2025

A Exma. Sra. Prefeita Muni cipal de Piripiri- PI, no uso de suas atribui ções legais, tendo em vista os autos do processo do Pregão Eletrônico n' 06/2025 ea ADJUDICAÇÃO do objeto os l~nantes que apresentaram o maior desconto por item, tudo de acordo com o que determina o ednal do referido pregão , HOMOLOGA o resultado da licitação em favor dos seguintes lk:nantes, conforme abaixo, por apresentar a melhor proposta para à administração :

MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL)-CNPJ: 30.818.92410001-60

| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM/SERVIÇO 1 | UNID | QUANT. ESTIMADA DE LITROS (12 MESES! | VALOR MÉDIO (PREÇO PRATICADO NA BOMBA) | VALOR TOTAL ESTIMADO PARA12 MESES(R$) | %S06RE PREÇO MÉDIO AHP | VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES COM DESCONTO iRSI |

| 1 | GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA DE ACORDO COM ALEGISLÀÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGUlAMENTO TÉCNICO ANP06199 EPORTARIA 197199 | LITROS | 60.IXXl | R$6,07 | R$ 364.200,00 | 0 ,5% | 362.279, 00 |
| 2 RS | OLEO D IESEL S-10d _ UTIUZAÇAO AUTOMOTIVA, DE AC~DO COM A LEGISlAÇÃO VIGENTED 1ANP N' 65,DE 09/12/2011 825.789 80 (oitocentose ~inte e cinco mil | LITROS esetecentos | 72.IXXl e | R$6 , 47 ottenta enove | R$ 465. 840,00 reais eoitenta | 0 ,5% centavos) | 463.510,80 |

1 FOI RRUDA LTDA {POSTO ARRUDA)- CNPJ: 06.119.163/0001-74

| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEMISERVIÇO | UNID | QUANT. ESTIMADA DE LITROS (12 MESES! | VALOR MÉDIO (PREÇO PRATICADO NA BOMBA) | VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES (RSI | % SOBRE PREÇO MÉOIO AHP | VALOR TOTAL ESTIMADO PARA12 MESES COM DESCONTO (R$) |

| 03 | O LEO DIES ELS-500, UTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISlAÇÃO VIGENTE DA ANP N" 65 DE 09/12/2011 , | LITROS | 132.IXXl | R$6,33 | RS 835.560,00 | 1,00% | R$ 827. 204,40 |

P reço total regi strado R$1. 652.994,20 (um milhão , seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

E para que a homologação produza seus juridicos e legai s efe~os, Publ~ue-se o presente ato na forma estatuida na Lei Orgânica do Muni cíp io .

Autorizo a compra do faterial. Cumpra-se e Arquive·r·

Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Muni cipal