Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

024/2025

PROCESSO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

CONTRATANTE:

MUN1C1P1O DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: AN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRlCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/ 0001-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚ BLICA E PODAGEM DE ARVORE EM PRAÇAS PÚBLICAS, REDE DE ILUMINAÇÃO PÚB LICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA-PI

VALOR: R$ 99.960,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ RP/ ARRECADAÇÃO / D EMAE

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA:

24 DE ABRIL DE 2025 A 25 DE ABRIL DE 2026.

Cocal de Telha - PI, 24 de abril de 2025.

aryne Aragão Cansanção -' Prefeita Municipal

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí , tomando por base o Art. 74 inciso UJ § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21 :

INEXIGIBILIDADE N": 014/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI

CONTRATADO: ANDRESSA MARIA SILVA SOUZA, CPF: 161.968.087-45.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACJO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA PESSOA FiSECA GRADUADA EM PSICOLOGIA DEVIDAMENTE HABILETADA E REGESTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GEREI -CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ lCMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS.

V!Gll.NCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA TO: RS 4.000,00 (Quatro Mil Reais) valor mensal, RS 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) valor global.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Capitão de Campos (PI), 23 de Abril de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-llS.

A Comissão Permanente de Licitaçõe s do Município de Capitão de Campos-PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base o Art. 74 inciso m § 3°, § 4°, com fundamento da Lei n' 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade nº 014/2025, que tem como contratado a pessoa fisica: ANDRESSA MARIA SILVA SOUZA, CPF: 161.968.087-45, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÓNOMA , PESSOA FÍSICA, GRADUADA EM PSICOLOGIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CEREI CENTRO DE REABILITAÇ ÃO E EDUCAÇÃO INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS.

Capitão de campos-PI, 23 de Abril de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ld:0B621F4E77358BAS

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2025.

CONTRATO Nº 038/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ANDRESSA MARIA SILVA SOUZA, CPF: 161.968.087-45.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇ Ã O DE PROFISSIONAL AUTÔ NOMA. PESSOA FÍSICA GRADUADA EM PSICOLOGIA DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CEREI -CENTRO DE REABILITAÇ Ã OE EDUCAÇ Ã O INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS .

VIG~NCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: RS 4.000,00 (Quatro Mil Reais) valor mensal, RS 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) valor global.

Capitão de Campos - PI, 23 de Abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.