Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/06/2025

275
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
"erta olat.

SANTA.LUZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
CONCORRENCIA N 004/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE ADJUDICACAO
Homologagao do Processo Administrativo no
072/2025
CONTRATACAODEEMPRESA
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS
EMPRESA
ENGENHARIA
PARA
SERVICOS.DE
MANUTENCAO
MANUTENCAO
RECUPERACAO DE CALCAMENTO DAS
VIAS PUBLICAS DO Município DE SANTA
Município
E SANTA
LUZ-PI, conforme especificagoes tecnicas do
Edital, Projeto Basico e Anexos.
e Anexos
Considerando a decisao do Agente de Contratacao, Ata de Abertura e julgamento da.
O Agente de Contratagao do Municipal de Santa Luz- PI, no uso de suas.
ao e Propostas da empresas licitantes, confirmo ac
atribuicoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo no 072/2025,
NTRATACAO DE
Concorrencia n0,004/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de
de Referen
obedecidas as normas e regulamentacoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteracoes posteriores,
empresa FREDSON LEAL BRAGA -ME CNPJ: 38.158.466/0001-92,, vencedora do certame nos seguintes
valores
Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
OBJETO :
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR:
Principios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa FREDSON LEAL
CONTRATACAO DE EMPRESA
NGENHARIA
PARA
BRAGA -ME, CNPJ: 38.158.466/0001-92, nos seguintes termos
ERVICOS
FREDSON LEAL BRAGA -
R$ 312.000,00 (TREZENTOS E
MANUTENCAO
CNPJ: 38.158.466/0001-92.
CALCAMENTO
DAS
VIAS
OBJETO :
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR:
PUBLICAS DO Município DE
SANTA LUZ-PI
ENGENHARIAPARA
EXECUCAO DOS SERVICOS
FREDSON LEAL BRAGA -
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e.
MANUTENCAO
DOZE MIL REAiS).
RECUPERACAO
homologacao.
CALCAMENTO
DAS
VIAS
Santa Luz-PI, O6 de junho de 2025
SANTA LUZ-PI.
Prefeito Municipal
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.

Santa Luz - PI, 06 de junho de 2025
SAnTA.LUZ
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N 17062025029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025S
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 029/2025
PONTRAEnCAS, EQMPResATORA FOBNeRSeNTPARA

OBJETO:
ATENDIMENTO.
Municipal DE SANTA LUZ E SECRETARIASS
Prefeitura
SAnTa.LUZ
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
DENILSON MIRANDA DA ROCHA LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
09.449.738/0001-05
R$ 325.497,95 TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL
EXTRATO DO CONTRATO N 11062025004/2025
VALOR:
MODALIDADE:CONCORRENCIA N 004/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 31 DE
OBJETO:
EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO E
RECUPERACAO DE CALCAMENTO DAS VIAS PUBLICAS
VIGENCIA
DO Município DE SANTA LUZ-PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
ORGAO: O3 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, 06 -
CONTRATADO:
FREDSON LEAL BRAGA - ME
ACAONDO
CNPJ (CONTRATADO):
38.158.466/0001-92
ALDERIADA
OGRAMA
ESTAO
VALOR:
R$ 312.000,00 (TREZENTOS E DOZE MIL REAIS)
VIGENCIA
12 (DOZE) MESES.
MENTA
QUALID
FONTE DOS RECURSOS
PARA
PROJETO/ATIVIDADE:
2008
UNIDADE ORCAMENTARIA: O1 - SEC. MUNIC. DE OBRAS
FONTE DOS RECURSOS:
SUBFUNCAO:512 -SANEAMENTO BASICO URBANO
ADMINISTRATIVO~ 30%, 2037- _FUNCIONAMENTODA
PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA
CONCORRENCIA N.004/2025,E PELA LEI 14.133/21
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE 1 DE ABRIL DE 2021,E LEGISLACAO POSTERIOR,
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
(CONSIRATUNAE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
ASSINATURA (CONTRATADO):
FREDSON LEAL BRAGA
DENILSON MIRANDA DA ROCHA
DATA DA ASSINATURA:
06 DE JUNHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
16 DE JUNHO DE 2025