Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/07/2025

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SÃ o··arw:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 187/2025

REF. PROC.

Nº 001.0001778/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para o fornecimento de licença do aplicativo Novo GovFacil para o Município de São Braz do PiauíPI.

CONTRATANTE: Munic(pío de São Braz do PiaulPI, por intermédio da Secretaria municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. 0 Jaílson da Rocha Reis.

CONTRATADO: GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA (CNPJ sob o nº 41.886.613/0001-55), com sede na Rua Fernando de Noronha, 956, Sala 41, Centro­ Londrina- PR, representado por Eliane Michalczuk Barzon da Costa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de julho de 2025 a 20 de julho de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL:

R$ 1.000,00 (mil reais).

VALOR TOTAL: R$

12.000,00 (doze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.01 .OI Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 -Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso L da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 050/2025 e no Termo de Contrato Nº 187/2025.

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025.

SIGNATÁRIOS: Jaílson da R ocha Reis pela CONTRATANTE e Eliane Michalczuk Barzon da Costa pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 182/2025

REF. PROC. Nº 001.0003252/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para ampliação da Escola Municipal localizada no Povoado Bom Jesus, zona rural do· Municlpio de São Braz do Piaul PI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001 30, neste ato representada pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. 0 Jaílson da Rocha Reis.

CONTRATADO: LC CONSTRUTORA LTDA com sede na rua Manoel Ribeiro­ Soares, 290, Sala B , Centro, Anísio de Abreu PI, CEP 64780-000, inscrita no CNPJ sob nº 58.526.241/0001-59, neste ato representada pela Sr.· Julia A lves da Silva Lins.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: O prazo da execução dos serviços é de 90 (noventa) dias, ea vigência da contratação será de 06 (seis) meses.

VALOR TOTAL: R$ 124.206,16 (Cento e vinte e quatro mil e duzentos e seis reais. e dezesseis centavos).

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Sec. Mun. de Educação Projeto Atividade: 12.361 .0049.1028.0000 Constr. ou Ampl. de Unidades Escolares Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75. inciso Ida L ei N º 14.133 de 2021 , na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2025 e no Termo de Contrato Nº 182/2025.

DATA DE ASSINATURA:

25 de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Julia Alves da Silva Lins pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 184/2025

REF. PROC. Nº 00I.0003641/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde classificados nos Grupos A , BeE , conforme definidos na RDC nº 222/2018 da ANVISA, gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí-PT.

CONTRATANTE: Municipio de São Braz do Piaui PI, por interrnédio do Fundo, Mu nicipal de Saúde, i.nscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 co1n sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de Despesa, Sr.º Adalton Oliveira Da1nasceno.

CONTRATADO: Ecoresíduos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.451.012/0001-40, localizada a Av. Senador Helvidio Nunes, 3267, bairro Junco, Picos-PI, CEP: 64.607755, neste ato representado legalmente por Arnon Santos Bernardes.

PERIODO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços é de 12 (doze) rneses, no período de 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: l0.301 .0059.2045.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica. Fonte de recursos 500 Recursos não vinculados de impostos / 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal B loco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde .

BASE LEGAL: Artigo 75, inc iso II da Lei N º 14.133 de 202 1 , na Proposta do· Conlratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação N °" 036/2025 e no Termo de Contrato Nº 184/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Arnon Santos Bernardes pelo CONTRATADO.

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REF. PROC. Nº 001.0003641/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde classificados nos Grupos A , BeE, conforme definidos na RDC nº 222/2018 da ANVISA, gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí-PT.

CONTRATANTE: Municipio de São Braz do Piaui -PI, por intermédio do Fundo, M unicipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de Despesa, SLº Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Ecoresíduos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.451.012/0001-40, localizada a Av. Senador Helvidio Nunes, 3267, bairro Junco? Picos-PI, CEP: 64.607755, neste ato representado legalmente por Arnon Santos Bernardes.

PER.1ODO DE EXECUÇÃO : O prazo da execução dos serviços é de 12 (doze) meses, no período de 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis m.il reais)

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica. Fonte de recursos 500 Recursos não vinculados de impostos / 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde .

BASE LEGAL: Artigo 75, inc is o II da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , □o Processo de Dispensa de Licitação N °" 036/2025 e no Termo de Contrato Nº 184/2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Drunasceno pela CONTRATANTE e Arnon Santos Bernardes pelo CONTRATADO.