Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/03/2025

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 028/2024

Processo Adm: N º 063/2024

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL INJETÁVEL , MATERIAL ODONTOLÓGICO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referê ncia, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.676.811,54 (um milhã oe seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos): IMP~RIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA (36846568000175) com os lotes: 2, 4, 6, 10, 22, 28, 32, 36, 38, 40, 44, 48, 52, 54, 60, 62, 64, 66, 70, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88,90, 94,96, 102,104,106,108,116,118, 120,122, 124,126,128,130,132, 134,136,144,148,150,152, 154,156, 160,162,166, 168,170, 172,174,182,184, 186,188, 194,198, 200, 202, 204,206, 208,210,212, 214,216, 218,220,222, 224, 226, 228,230,232, 236, 238,244, 246,248, 250,252, 254, 256,264, 268,272, 274,276, 280,294, 304, 306, 312, 316, 320, 324, 328, 332, 342, 344 no valor total de R$ 429.258,52 (quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA (26113505000156) com os lotes: 3, 5, 7, 9, 11, 13, 19, 23, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 51, 53, 55, 5 7, 59, 63, 67, 69, 75, 77, 79, 81, 83, 85,87, 91, 93, 95, 101,105, 107,115,117,119,125, 127,129, 131,133,135,137,139, 141,143,149, 155,157,161, 163,169, 171,173, 175,181,183, 185, 187,189, 193,195,197, 199,201, 203,205,207,209, 211,213,215,217,219,221,223,225,227,229,231, 233,235,237,241,243, 245,247, 249,253,255,257, 259,263, 265, 267, 269, 271, 273, 275, 279., 281, 289, 291, 301, 307, 311, 321, 323, 325, 327, 333\_, 335, 341, 343, 345 no valor total de R$ 516.684,14 (quinhentos e dezesseis mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA (43934068000150) com os lotes: 1, 8, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 30, 34, 42, 46, 49, 50, 56, 58, 61, 65, 68, 71, 72, 73, 74, 89, 92, 97, 98, 99, 100, 103, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 121, 123,138, 140,142,145,146,147, 151, 153, 158,159, 164,165, 167, 176,177, 178,179,180,190, 191,192, 196,234,239,240,242,251,258,260,261, 262,266,270,277, 278, 282, 283, 284,285, 286, 287, 288, 290, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 302, 303, 305, 308, 309, 310, 313, 3 14, 315, 317, 318,319,322, 326, 329, 330, 331, 334, 336, 337, 338,339,340, 346, 347,348, 349,350, 351, 352, 353, 354, 355,356, 357, 358,359, 360, 361,362, 363,364, 365,366,367, 368, 369, 370,371,372,373, 374, 375, 3 76,. 377 , 378; 379; 380; 381; 382; 383; 384 no valor total de R$ 730.868;88 (setecentos e trinta mil e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Aa utoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO; no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021; e suas alterações ; resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissã o no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 11 de março de 2025

Fozendo mais para todos

JOSU~ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

PORTARJA Nº 140, DE 07 de março de 2025.

Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação

- O PREFEITO do Municlpio de São Raimundo Nonato -PI Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas posteriores alterações eo Decreto Municipal nº 010/2025, que estabelecem e regulamentam respectivamente o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO a abertura de Processo Administrativo para a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil (OSC) devidamente credenciadas nos termos da Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014,

RESOLVE:

- Art. 1 ° Designar Monitoramento e celebradas com colaboração : os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação destinado a monitorar e avaliar as parcerias organizações da sociedade civil mediante termo de
- a) Gildete de Matos Ribeiro , CPF 716.112.···-·· , o qual presidirá esta Comissão ;
- b) R ita de Cássia Paiva Souza Ribeiro , CPF: 851 .702.···-·· - membro ;
- c) G isélia Paixão Carvalho Lima, CPF: 026.130.···-·· - m embro;
- Art. 2º Sã o atribuições da Comissão de Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e · avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

| EXTRATO DO CONTRATO N" 0603:10:1511/:10:15 PROCESSO ADMDOSTRATIVO N" 04:1/:10:15 | EXTRATO DO CONTRATO N" 0603:10:1511/:10:15 PROCESSO ADMDOSTRATIVO N" 04:1/:10:15 |

| OBJETO: | MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 013/:10:15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VE!CULOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUA SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADA: | R MOURA DA SILVA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO!: | 26.856.977/0001-07 |
| VALOR: | R$ 152.100,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAISI PARA O LOTE I, R$ 243.148,44 (DUZENTOS E QUARENTA E TRJ!:S MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O LOTE Il, R$ 133.650,00 (CENTO E TRINTA E TRJ!:S MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O LOTE mER$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA O LOTE IV. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSO: 1.600, 1.500, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02 - FUNDO MUNICIPALDE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 01 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , 02 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS, 0002 - GESTÃO PUBLICA, 2018- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 0010 - MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATNIDADE: 2052- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE SAUDE, 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , 2018- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO - FUNDEB 30%, 2003- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 |
| FUl!IDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE!: | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO!: | RAIMUNDO MOURA DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 DE MARÇO DE 2025 |

São Raimundo Nonato-PI, 7 de março de 2025