Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

| C Ó DIGO· | ESP' E ·C ' IFICAC ·AO | DESD08RAf!EN;l'OI', | • F09TE' l ti t'.tCAl'EG.l?Co'íiéMICA! |

| l 713 . 50 . l . l - 02 l · 1l 3. :',O. l . 1-O3 l 71 3. ,o. l . 1 - 30 | Transferênc iasde Recursos do l:lloco da Atençao Primária Transf. de Recursos do SUS • Agentes Comunitarios de Saude - ACS Transferências de Recursos SUS - Atençã o Primária- Emendas de Custeio | 3. 733. 60'-, 0() 525 . OCO, 00 3. 1.5O. 000, OO | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rcc 604-Transf. prov. do Goven,o Federal de 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| 1713. 50 . 2 . 0- 1713 . 50. 2. 1-00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção dasAções eServiços Públicosde Saúde- Atenção de Médiae Alta Complexidade- SAMU 192 | 400 .000 , 00 400 . 000, 00 | 600-Transferên cias Fundo a Fundo de Rec |
| J 713. 50 . 3. 0- l 7 1J . 50. J . J - 00 | Transfcr~nciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações eServiços Públicosde Saúde- Transferênciade Recursos do SUS - Vigilância cm Saiode | 147. 000, 00 147 . 000 , 00 | 600-Transferência sf undo a Fundo de Rec |
| 1713 . 50 . 5. 0- 1713 . 50. 5. 1-00 l 713. 5 O. 5 . 1-02 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações eServiços Públicosde Saúde• Transferênciade Recur.;os do SUS • Gestão do SUS Transf. de Recursos - Gestão do SUS - Pisos Enfermagem | 920. 000, 00 80 . 000, 00 r, 4O. 000, OO | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 605-Assislê ncia financeira da Uni,lo des |
| 17 13 . '\C . 9. o- 171.1 . 50 . ~. 1 - 00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe seServiços Público sde Saúde- Trnnsf. de Rcc. <lo SUS - Outros Programas Fin. Fundo a Fundo | 100 . 000, 00 l 0ú. 000, ao | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rcc |
| iil ti . OG. O. O- 1714. 50 . O. O- 1714 . 5 o. o. 1-00 | Transferénciasde Recursos do Fundo Nacional do Dcscnvol vimcnto da Educação • Fndc'? TransferênciasDo salâno - Educação Transfcrencias do Salârio - Educação - QSE | 1 . 188 . 636, 00 613.650, 00 613. 650, 00 | 550-Transferência do Salário-Educação |
| 1714. 51 . o . O- 1114 . 51 . O. 1- 00 | TransfcrénciasDiretas do FNDE Referentesao Proi,,rama Dinheiro Direto na Escola• PDDE Transferê ncias Dire1as do FNDE Programa Dinheiro Direto - PODE | ~4. 391; , 00 14 . 39•l , 00 | 551-Transfcrências de Recursos do FNDE |
| 111,1. 53 . O. O- 1· ; 14 . '. J.l. O. 1- 0 li '/J -1 . ~3 . O. 1-02 | Transferê ncias Referentesao Programa Nacional de A1>oio ao Transponc do Escolar- PNATE Transf. Dir. do FNOE PNAT • Ensino Fundamental Transf. Dir. do FNDE PNAT - Ensino Infantil | 9F J. 473 , 0() BO. 90ó , 00 i ·1 . 567 , oo | 553-Transferências de Recursos do fNDE 553-Transferêncinsde Recursos do fNDE |
| l 714 . 99. O. O- 1714 . 99. O. l-00 1714. 99. O.1-01 | OutrasTransferê ncias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Outras Transferências Diretas doFNDE Outras Transferências-ETI Esc. Tempo Integral Lei Nº 14.640/2023 | 219.569,00 51 . 558, 00 168. 011, 00 | 569--0utras Transferências de Recursos d |
| i 7 l 5. 51. ü. ü - l 715 . 51 . O. 1-00 | Transferénciasde Recursos de Complementação da Uniào ao FUNDEB - VAAF Transferências de Recursos deComplementação da União ao FUNDEB - V AAF | ::.500.000 ,0l) 2 . 500. 000, 00 | 541-Transferênciasdo FUNDEB - Compleme |
| OL 1-03 1716.50. O.1-04 1716. 50 . O.1-05 l'/16. '.iO . O. 1- 06 1716 . 50 . C. 1-07 17 l 6 . ~O . O. 1-08 1 JJ 6. '.iO. O. 1-1O l-; 1f, . <:,,n . O. 1-11 | Programa lndice Componente- Piso Basico Fixo Manutcncao do Programa Auxilio Brasil - IGD- PAB lndice de Gcstao Descentralizada do SUAS - lgdsuas Transf. de Recursos - Fnas - suasCusteio Bancada Transferê ncias de Recursos - BPC na Escola Transf. de Rcc. do Fnas - Prog. Emcrg. de Arcnd. Cadunico - Procas - SUAS Transferéncias de Recursos - Fnas Emenda Custeio | 00 00 159. 445, 00 14. 394, 00 31 . 030, 00 f<c6. 875, 00 l . 44O, OG Jri. 897 , 00 l. 0,0 . 000, Oú 7 . 215.207,00 6.300.000,00 | 660-Transferência de Recursos do Fundo 660-Transferência de Recursos do Fundo 660-Transferência de Recursos do Fundo 660-Transfcrcncia de Recursos do Fundo 660-Transfcrência de Recursos do Fundo 660-Transfcrênciade Recursos do Fundo 660-Transferênc ia de Recursos do Fundo 660-Transfcrê ncia de Recursos do Fundo |
| l 71 9. 00. O. 0- 1719. 56. O. 0- 1719. 56 . o. 1- 01 | Outras Transferênciasde Recursos da União ede suas Entidades TransferênciasDecorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manuten TransferênciasDecorrentes de Dccisao Judicial (precatórios)- FUNDEF | 6 . 300 . 000, 00 | 544-Recursosde Precatórios do FlJNDEF |
| 1·1 19 . 60 . O. o- 1. , 19. 6() . O. l - 0 | Transferênciasda Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura• Lei Nº Trausf. da PolíticaNAC. Aldir Blauc de Fomento à Cultura - Lei 14.3001 2022 | 1'1 i 25 , 65 . 100, | 00 00 719-Transferencias da PolíticaNacional |
| ! | 14.399/2022 | | |
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| ,i-cf.v | ,i-cf.v | | |
| tA!sSA~ROSO MARTINS 00S ' SANTOS NUNES PRS:EITA MUNICIPAi, | tA!sSA~ROSO MARTINS 00S ' SANTOS NUNES PRS:EITA MUNICIPAi, | -·-ntifl | LOPES DE SOUZA CRC-PI Nº 12 .812/0 |
| iymi;m & SANT11\GO | CONTABil,IDADE | LSON CONTADOR | CPF: 795.84 8 . 293-00 |

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