Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

ld:OCCS63DE3BBSCFDB

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso Ido art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, bem como existindo sa ldo orçamentário para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação n!I 012/2025 em favor da empresa JEUSA DA C BRAGA (BRAGA ENGENHARIA) -EPP, com sede R MULUNGU, N° 1313, ALTO BELA VISTA -DOM INOCENCIO -PI, CEP: 64.790-000, CNPJ nR 32.010.325/0001-41, pelo valor de R$ n.140,87(Setenta e sete mil cento e quarenta reais e oitenta e sete centavos), cujo o objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E CAIAÇÃO DE MEIO-FIOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI. PREFEITO MUNICIPAL - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

São Lourenço do P iauí-PI, 07 de maio de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO NR 035/2025 Dispensa de Licitação n2 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0001389/2025

O Prefeito municipal de São Lourenço do Piauí- PI, torna público para conhecimento de todos, o Extrato do instrumento Contratual nº 035/2025, resultante do Processo de Dispensa de Licitação nR 016/2025, cujo objeto é aE XECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E CAIAÇÃO DE MEIO-FIOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI, no valor global de R$ 77.140,87 (Setenta e sete mil cento e quarenta reais e oitenta e sete centavos), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, Inciso 1, Lei 14133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: JEUSA DA C BRAGA (BRAGA ENGENHARIA) EPP, com sede R MULUNGU, N' 1313, ALTO BELA VISTA DOM INOCENCIO- PI, CEP: 64.790-000, CNPJ nº 32.010.325/0001-41-Signatários : PREFEITO MUNICIPAL - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e JEUSA DA C BRAGA (BRAGA ENGENHARIA) EPP / JEUSA DA COSTA BRAGA. Data de Assinatura: 07 de maio de 2025. Data da Execução/Vigência: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: ICMS, ISS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso li do art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, bem como existindo sa ldo orçamentário para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação n2 019/2025 em favor da empresa RADIO SERRA DA CAPIVARA-ME, com sede AVEN IDA PROF. JOAO MENEZES, Nº 509, CE NTRO SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ n2 06.407.084/0001-69, pelo valor de R$ 27.324,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro), divididos em 12 meses de R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais), cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVOS DE RADIOFUSÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO PODER PUBLICO. PREFEITO MUNICIPAL- THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São L ourenço do Piauí-PI, 10 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ:41.S22.095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO N2 036/2025 Dispensa de Licitação ne 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 032/2025

O Prefeito municipal de São Lourenço do Piauí- PI, torna público para con hecimento de todos, oE xtrato do instrumento Contratual nº 036/2025, resultante do Processo de Dispensa de Licitação n2 019/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVOS DE R ADIOFUSÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO PODER PUBLICO, no valor global de R$ 27.324,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro), divididos em 12 meses de R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, inciso li, Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: RADIO SERRA DA CAPIVARA- ME , com sede AVENIDA PROF. JOAO MENEZES, Nº 509, CENTRO SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ nº 06.407.084/0001-69 Signatários: PREFEITO MUNICIPAL - THIAGO DAMASCE NO R IBEIRO SANTANA e : RADIO SERRA DA CAPIVARA ME / RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA. Data de Assinatura: 10 DE ABRIL DE 2025. Data da Execução/Vigência: 12 meses. Fonte de Recurso:

| UNJO ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.03.00 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0002.2008.0000- MANUT. DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO | 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

ERRATA 017/2025.

Sendo assim:

ONDE SE IB: "PORTARIA N·. 236/2025.''

LEIA-SE: "PORTARIAN·. 237/2025."

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL- PIAUI, 14 DE MAIO DE 2025.