Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025

GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº 362/2025, de 13 de outubro de 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

108

04.752.0025.2016.0000

ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTR ICA

52.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 001

RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

145

149 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 300 MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferência s Fulldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMARIA

170 10.301 .0010.2065.0000 3.3.90.36.00 600 999 300 MANUTENCAO DO SISTEMA OE SAÚDE 00 MUNICÍPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 20.000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS ptOVenklntes do Governo Federal - Bloco de Man CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMARIA

10.301 .0010.2065.0000

3.1.90.04.00

500

300

001

3,3.90.39.00

600

999

300

10.301.0010.2065.0000

3.3.90.40.00

600

999

300

MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos ~o Vinculados de lmP08-tOO

FUS

249.268,79

500

MANUTENCAO DO SISTEMA OE SAÚDE 00 MUN1CIPIO

30.000,00

600

Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO - ATENÇÃO

PRIMARIA

MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SAÚDE 00 MUNICÍPIO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNlC

5.000,00

600

Tr8nsfer~nclss Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de M8n

CUSTEIO · ATENÇÃO

PRIMARIA

220

224

226

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0014, 1079.0000

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

4.4.90.51 .00

569

999

209

12.361 .0014.2036.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

3.1.90.16.00

500

200

E REFORMA OE UNIDADE ESC

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Rocursos do FNDE

OUTRAS FNDE

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

001

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001-87

Exerclelo:

2025

236

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

001

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nllo Vinculados de lmPOStO&

239 12.361 .0014.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur"$03 nllO Vlnetila<IOS de lmp061 0$ RECURSOS PRôPRIOS MOE 30.000.00 F.R.: 1 500 00

253

272

321

329

331

349

358

12.361 .0014.2040.0000

3.3.90.30.00

552

999

203

12.361 .0014.2101 ,0000

3.3.90.30.00

550

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA NACIONAL OE AUMENTAÇ j

MATERIAL OE CONSUMO

Reo..11"$0'5

Trc1nsf8'"éncic1 s de do FNDE referentes

20.000,00

552

Programa Nc1ciol"lcll de Alimentc1ção Esc::olar (PNA

PNAE

MANUTENÇAO 00 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

- ase

20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia do Salárie).. Educação

999

201

QSE

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA . FUNDES

12.361.0014.2089,0000

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0014.2092.0000

3.1.90.94.00

540

230

000

3.3.90.30.00

540

999

200

12.365.0014.2088.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0014.2108.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transfe<ência s do FUNOEB. Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNOEB - ProfiSSionais da Educação

BéSic

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNOEB

INDENIZAÇÕES

ES TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕ

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bilsic

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO. FUNOEB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênci as do FUNOEB - lmpos1os e Tr&nsferêncie,s de Impostos

FUNDEB OUTROS

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO INFANTIL · FUNC

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfef"ênc las do FUNDEB . Complementação da Uniã o . VAAT

FUNOEB - Profissiol'WliS da Educação Bésic

ENCARGOS COM O PESSOAL DO PRÉ -ESCOLAR · FUNDEE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tr8nsferências do FUNDEB · Complementação da União · VAA T

FUNDEB - Profissionais d8 EdUC8ção Bilsic

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA

ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIA

Resolve :

Artigo lo .-

Fica abert.o no orçament.ovi ge nte,

ücençs

Prémio a servidora

·o;spõe sobre concessão de

ANA CRISTINA IIELOE SILVA out1'9sprovlddncJas·

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e em confoITTiidade com as disposiçõe s consUtucionais, da Lei Orgãnica Municipal e demais disposições legais, e,

CONSIDERANDO

que a adminislração públk:a municipal eslá subordinada aos princí pios da Administração Pública .

constante no 'caput' do art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38, da Lei Municipal n· 1.433/2022, de 31/08/2022, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores administrativos efetivos da Administração

Freitas, e;

CONSIDERANDO

Municí pio de José de o processo Administrativo n· 7967/2025 de 02110/2025, o qual a servidora pública municipal

CRISTINA MELO

SILVA,

RESOLVE:

Art. 1° · Fica concedido Licença Prêmio a servidora púb lica efetiva cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais

ANA

portadora do CPF. nº. 287.842.783-15, requer concessão de licença prêmio.

ANA CRISTINA MELO

portadora do CPF. n·. 287.842.783-15, matricula n º

a 11/12/2025, ocupante do

SILVA,

447-1

no perí odo de

12/12/2025,

13/10/2025

nos termos da Lei Municipal n' 1.433/2022, conforme se requer no com retomo para o dia

Processo Adminislrativo n· 7967/2025 de 02/10/2025. Período aquisijivo: 2017/2022.

Art.

2° - Revogadas as disposiçõe s em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas-PI, em 13 de outubro de 2025.

FIUtO

PEDRO GOMES DOS SANTOS

Prefeito Munlc/pa/

Numerado, registrado e publicada a presente Portaria ao dedmo teroelro dia do m6s de ouhlbro do ano de dois mH e vinte e cinco, 00 acordo com a Lei O(9Anica do Municlpio.

RUA OEMETRlO BENTO OA SILVA

01.612.599/0001-87

Exercido:

2025

Abre no

orçamento vi{lente

crédi to suplementar e da outras providêna"as

um cr édito adicional na

R$2 . 051 . 602 , 56 distribuidos as seguint es dotações

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

686

E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AOM E PLANEJAMENTt

3.1.90.11.00

500

999 001

3.3.90.14.00

500

999

001

3.3.90.39.00

500

999 001

3.3.90.39.00

700

999

100

3.3.90.39.00

750

999

102

04. 122.0003.2010.0000

3.1.90.91 .00

720

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE ADM E PLANEJAMENTI

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não Vlncul;tdos de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA DE AOM E PLANEJAMENT,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso3 não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AOM E PLANEJAMENTI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

CONV. FEDERAIS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AOM E PLANEJAMENTI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos 00 Contribuição de Intervenção no Domí nio Econômico- CIOE

CIOE

MANUTENÇÃO

adicional impo rt!ncia de

2.051.602,56

200.000,00

500

12.000,00

500

80.000,00

500

50.000,00

700

15.000,00

750

13.375,70

SENTENÇ AS JUDICIAIS

720

Transferênci as da Un13o Referentes ás paniclpações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina

999

FEP

109

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S

04.062.0001 .2011 .0000

INDENIZAÇÕES

3.3.90.93.00

500

999 001

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpostoo

RECURSOS PRÓPRIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

550

40.000,00

540

20.000,00

540

30.000,00

640

25.762,93

542

23.051 .14

542

6.000,00

500

220.000.00

569

60.000,00

500

1.000,00

500

50.000,00

500

(Continua na próxima página)

Exercício :

2025

.612.599/0001 ·87

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

385

397

455

687

493

555

573

646

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0008.2023.0000

DA SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 400

08.244.0008.21 14.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL

MANUTENÇÃO

DA CASA OE APOIO A PESSOAS CARENTE~

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nâo Vincut01dos de Impostos

999 400

RECURSOS PROPRIOS SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0008.2079.0000

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

661

999 406

3.3.90.40.00

661

999 415

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência SOc:ial

REC. ESTADO FMAS

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA se

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUN!C

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal

PBFE . PAIF

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451 .0003.2053.0000

DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLI

MANUTENÇÃO

3.3,90.39.00

500

999

001

17.511.0018.2028.0000

3.3.90.30.00

500

999

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇÃO

DE POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGU/­

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmPOStos

RECURSOS PRÓPRIOS

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

20.122.0003.2030.0000

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E OES.

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

SOO

999

RECURSOS PRÓPRIOS

001

SECRETARlA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

27.122.0027 .2087.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ESPORTE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

999

RECURSOS PRÓPRIOS

001

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

. 01 .612.599/0001-87

Exen::fcio:

2025

DECRETO Nº 29 , OE 01 OE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARlA MUNICIPAL OE TURISMO, ESPORTE E LAZER

659

27 .812.0027 .2088.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

3.3.90.30.00

500

699 001

Art;igo 20 . -

O crédi t;o proveni ent;e:s de :

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.1042.0000

4.4.90.52.00

755

999

107

04.122.0003.2005.0000

3.1.90.11.00

500

SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R6CUl'$08 de Allen&Çêõ de &en&/Ativos · Adminletração Direta

ALIENAÇÃO

DE BENS

999 001

RECURSOS PRÓPRIOS

CONTROLADORIA 00 MUNICÍPIO

04.124.0003.2052.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Re.cufllOS não Vloculados de Impostos

999 001

RECURSOS PRôPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122,0003.1006.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR

4.4.90.52.00

754

999

106

3.3.90.30.00

706

999

99.999.0999.2999.0000

9.9.89.99.00

500

Recunt0a de Operuçõe11 de Crédit o

OP. DE CREDITO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfrincla EIpec:lal da União

TRANSF. ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

999 001

RECURSOS PRÓPRIOS

10.301.0010.1034.0000

ACÔES OE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE

4.4.90,52.00

601

999 308

será c obert;o

10.000.00

500

2.000,00

500

20.000.00

661

5.000,00

661

410.000.00

500

250.000.00

500

24.144.00

500

20.000,00

500

e.000,00

500

com recurso s

-30.000,00

F.R. Grupo:

755 00

.10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·2.000,00

F.R Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

754 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

706 00

·219.12Ui2

F.R. Gl\lpo:

600 00

-49.268,79

F.R. Grupo:

601 00

Transferências Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ea-

1NVESTIMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n6o Vinculados de lml)O$tos

RECURSOS PRÓPRIOS

aber t;o na fo rma do art;igo ant;erior

139

152

203

213

221

254

273

285

342

-1.000,00

F,R. Grupo;

500

-8.000.00

F.R. Grupo;

500 00

-70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

--30.000,00

F.R. Grupo;

050 00

·20.000,00

F.R. Grupo:

552 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0010.1073.0000

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300 001

3.1.90.13.00

600

999

300

10.305.0009.2068.0000

3.1.90.11.00

600

OBRAS E INSTALAÇÕES

FUS

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚD E

OBRIGAÇÕES

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-98.061,25

PATRONAIS

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1 es do Governo Federal · Bloco de Mi

CUSTEIO - ATENÇÃO

PRIMARIA

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUDE

-20.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal . Bloco de M,

999

301

VIG. EM SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0014.1007.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51.00

500

200 001

12.361 .0014.1080.0000

4.4.90.52.00

500

200 001

12.361 .0014.2041 .0000

3.3.90.30.00

500

200 001

12.361 .0014.2101 .0000

3.3.90.36.00

550

999

201

12.365.0014.2040.0000

3.3.90.30.00

552

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re<:urso3 ntio Vinculttdos de lmpost03

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Recvrsos nêo Vlncol.idos de Impostos

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia do Salário-Educação

QSE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer~ncias de Recursos do FNDE rilferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN.

999

PNAE

203

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA· FUNDEI

12.365.0014.1058.0000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

540

999

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

F.R. Grupo:

Trttnsferências do FUNOEB · Impostos e Transferência.s de Impostos

200

FUNDES OUTROS

01 .612.599/0001..S7

Exercício:

2025

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

343

348

496

506

510

515

510

517

519

534

12,365.0014,1058.0000

EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNDEI

PARA TODOS

4.4.90.51.00

542

999

200

3.1.90.11.00

540

999

200

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

FUNDES OUTROS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

540 00

-30.000,00

F.R. Gl\lpo:

542 00

~.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Tral"l$ferê nclas do FUNDES · Impostos e Transferências de Imposto&

FUNDES OUTROS

15.451.0016. 1006.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.52.00

706

999

15.451.0016.1022.0000

4.4.90.51.00

710

999

4,4.90.51.00

754

999

106

15.451.0016.1026.0000

4.4.90.51.00

706

999

4.4.90.51.00

710

999

4.4.90.51.00

721

999

110

15,451 .0016.1032.0000

4.4.90.51.00

700

999

100

15.452.0016.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999 001

Transferência Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial dos Estados

TRANSF, ESPECIAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

OP. DE CRÉDITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

TRANSF. ESPECIAIS

OESENVOL VIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tnu1sferê nci:oi Espeei:oil dos Est:oidos

TRANSF. ESPECIAIS

""53.000,00

F.R. Grupo:

706 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

710 00

·147.000,00

F.R. Grupo:

754 00

·100.000,00

F.R. Grupo:

706 00

·10.000.00

F.R. Grupo:

710 00

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferê ncias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

721

Lei nº 13.885/2019

CESSÃO ONEROSA

·100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outra& Trani;ferência & de Conv6nio& ou Instrumentos Congê nere& da União

CONV. FEOERA1S

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

.e.000.00

F .R. Gl\lpo:

500 00

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 00

132

(Continua na próxima página)