Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
EStADO do Piauí
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1394
CNPJ:06.728.240/0001-93
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CLAusuLA 7:O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025
COnTrATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PrAZO DETERmINADO
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONGALVEs-PI, pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ: 06.728.240/0001-93 O cONTRATANTe, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal Sr. Agamenon Pinheiro Franco eo Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Alex Paes landim de
Prefeitura de Ribeiro Gongalves PI
Sousa, portador da Carteira de Identidade n 3351254 SSP-PI e CPF No 054.687.353-77,
residente e domiciliado na Rua Salustriano Freire de Andrade, N 1342, Bairro Vila Nova, na
Agamenon Pinheiro Franco
cidade de Ribeiro Gongalves-Pl denominado cONTRATADO, e em cumprimento as disposigoes
Contratante
constantes da Lei n8.745/93 de 09 de dezembro de 1993 que disp8e sobre a contratagao por
tempo determinado para atender :
necessidade temporaria de excepcional interesse publico,
nos termos do inciso IX do art.37 da Constituigao Federal. O coNTRATADo fica responsavel
pelas atividades vinculadas ao seu CARGO/FUNCAO ( CHEFE DE EsQUADRAO) no Município de
Ribeiro Gongalves-Pl, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Celio Cesar Rocha Bastos
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
CLAusuLA 1: O cOntrAtante pagara ao COntrataDO, como contraprestagao dos servigos,
Contratante
a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 2.277,oo ( Dois mil, Duzentos e Setenta e Sete
Reais )bruto e 30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 2533-x,
Conta Corrente:12.353-6
Alex Paes Landim de Sousa
Contratado
TESTEMUNHAS:
CLAusuLA 2a: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinacao do CONTRATANTE.
CPF
CLAUsULA 3e: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao e..

publica durante a vigencia deste contrato.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA 42: O CONTRATANTE se obriga:
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
ONE/FAX:0xx893567-1394
A acompanhar a execugao dos servigos requeridos;
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Notificar ao CONTRATADO sobre pos
PrEStaCAO DE SERvICOs POR PRAzO DeTERmINADO
Efetuar o pagamento ao cONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
deste contrato
Fornecer ao CONTRATADO os dados e informacoes, bem como apoio necessario do
exercicio da fungao;
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ: 06.728.240/0001-93 O cONTRATANTE, representado neste ato pelo
portador da Carteira de Identidade n 0540918920141 SSP-MA e CPF N 633.217.453-64
residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, No S/N, Bairro Centro, na cidade de Ribeir
ESTADO DO Piauí
n8.745/93 de 09 de dezembro de 1993 que disp8e sobre a contratagao por tempo determinado
vinculadas aO seu CARGO/FUNCAO (BRIGADISTA) no mL
unicipio de Ribeiro Gongalves-Pl, lotado
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
CLAUsULA 12: O cONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestagao dos servigos,
a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 ( Mil, Quinhentos e Dezoito Reais )bruto
CLAusuLA 5e: O coNTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
e 30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 2533-x, Conta
CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
e impericia.
CLAusuLA 2: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do cONTRATANTE.
cLAusuLA 6: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
CLAusULA 3:O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
Termino do prazo contratual;
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
CLAUSULA 4e: O CONTRATANTE se obriga:
justificadas;
<ecugao dos servigos requeridos,
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie Ill acarretara
Notificar ao cOnTRATADO sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
o pagamento ao cONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
Efetuar o pagamento ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
exercicio da fungao;e
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CLAusuLA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
AVISO DE CREDENCIAMENTO N0,003/2025
cOnTrATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 217/2025
e impericia.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves/PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV,.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
artigo 78, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021, torna publico que sera realizado um
Chamamento Publico para fins de Credenciamento para CONTRATACAo DE PESsOAS
XVI.
JURIDICAS PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE HOSPEDAGEM
ALIMENTACAO, NA CIDADE DE TERESINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
XVII.
DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, contemplando OS criteriOs tecnicos
XVIII.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao.
especificos, os pre-requisitos e os valores referenciais para a realizagao dos servigos
justificadas;
constantes no edital, com inicio a partir do dia 22 de setembro de 2025,as 08:00oito
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie IIl acarretara
horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e Contratos, na Rua Landri Sales,
o pagamento ao cONTrATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
340 - Centro, ou atraves do e-mail cplrgoncalves.2024@outlook.com. O edital encontra-
se disponivel na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí -- TCE/PI.
Ribeiro Gongalves-PI, 16 de setembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
Agente de Contratacao
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1394

cLAusuLA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
ESTADO DO Piauí
CEP:64.865-000 =FONE/FAX:0xx893567
1378 CNPJ:06.728.240/0001-93
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: incisoII do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 240/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 207/2025
DISPENSA DE Licitação N 087/2025
Prefeitura'de Ribeiro Goncalves PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI.I
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
Contratante
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI.
CONTRATADA:
ANAIAS FRANCISCODE SOUSA -ME
CNPJ N 30.572.108/0001-10
Cefio Cesar Rocha Bastos
ENDERECO:RUA SANTA LUZIA,N2357-BAIRRO SANTA LUZIA-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
OBJETO:
Contratante
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE MANUTENCAO CORRETIVA
DO AR-CONDICIONADO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, COM FORNECIMENTO DE
Basc.he
Sos
PECAS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIA, DA FROTA Municipal DA Prefeitura
Edimilson Sousa Rocha
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Contratado
FONTE DE RECURSOS:
FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
TESTEMUNHAS:
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 44.862,00 (QUARENTA E QUATROMIL OITOCENTOS
E SESSENTA E DOIS REAIS).
CPF:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
29 DE AGOSTO DE 2025
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.