Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DEE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO cudors Fazer
GESTA02025-2028
GESTA0 2025-2028
ExtrAtO De COntrATO
PROCESSODEDISPENSA N.039/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSOADMINISTRATIVO N.226/2025
PROCESSO DE DISPENSA N. 040/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 288 /2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 290 /2025
FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 75, INCISO 1 DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
FUNDAMENTO LEGAL
ARTIGO75,INCISODA LEIN14.133/21C/CDECRETON12.343/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N:. 41.522.178/0001-80,
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,CNPJ N.41.522.178/0001-80
: 89 - 3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSE LUIZ SOUSA, PREFEITO Municipal, DORAVANTE
DENOMINADO CONTRATANTE.
DENOMINADO CONTRATANTE
CONTRATADA:
SEC.SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA
CONTRATADA
RUA OR
CARVALHO,N5214,BAIRRO:SANTA ISABEL,TERESINA-PI,INCRITO NO CNPJ SOB ON
SAMUEL DA SILYA SOUSA- PESSOA FISICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA SANTA LUZIA, N 2920,BAIRRO:
05.545.093/0001-53.
geStOr DO COntrATO
GESTOR DO CONTRATO:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59.
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA.PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO:
BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADOR DO CPF N 610.313.013-13, CREA-PI N1920617477.
BRUNNA BRITO RIBEIRO,PORTADORADOCPF N.055.801.833-56.
OBJET
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETO ESTRUTURAL EM CONCRETO
OBJETO:
OS FREQUENTES
ADES DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME
INCLUIND
ESPECIFICACOES NO TERMO DE REFERENCIA.
CONSTRUIDO NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS
ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
ICMS- FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
YALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 54.000,00
VALOR: R$ 17.599,64 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS
III - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS EXECUTADOS.
II - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS PRESTADOS.
- DO PRAZO;
IY - DO PRAZO:
RAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA
PUBLICACAO ATE 31 (TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 202
CORRESPONDENTE PUBLICACAC
DATA DA RATIFICACAO: 27 DE JUNHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2025
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N: 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE).
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE).
SEC.SERVIGOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ N 05.545.093/0001-53 (CONTRATADA)
SAMUEL DA SILVA SOUSA - CNPJ N 058.735.633-22 (CONTRATADA)

GOVERNO Municipal DE
3AIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudor : Faee!
DO RIBEIRO cudorss missr
GESTA0 2025-2028
GESTA0 2025-2028
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 039/2025
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 040/2025
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER
cumpridas as exigencias leg
que me for
ram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal n 14.133/2021
CONSIDERANDO a existencia de dotacao orgamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas as exigencias legais, e
RATIFIcO o presente dispensa de Licitagao.
ous es, ml isto , aed 14133/2021,
Contratacao,conforme abaixo descrito
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratagao nos termos da adjudicagao expedida pela Comissao de
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETO
ICRETO ARMADO (FUNDACOES,VIGAS, PILARESE PROJETO DE
CONTRATACAO DE PESSOA FiSICA OU JURiDICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
ESTRUTURA METALICA (COBERTURA E TIRANTES), INCLUINDO ESPECIFICACOES
TOPOGRAFICOS FREQUENTES E EVENTUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SCRITIVO PARA TERMINAL RODOVIARIO, A SER
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,CONFORME ESPECIFICACOES NO
CONSTRUIDO NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
SEC.SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-PESSOA JURIDICA DE
SAMUEL DA SILVA SOUSA- PESSOA FISICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA
SANTA LUZIABAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI INSCRITO
SABEL, TERESINA-PI, INCRITO NOCNPJ SOBO N05.545.093/0001-53.
NO CPF SOB ON 058.735.633-22
VALOR GLOBAL:R$ 17.599,64 DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE
VALOR GLOBAL:R$ 4.500,O0 QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)MENSAIS,
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS
Fundamento Legal:Artigo 75, inciso l, da Lei n14.133/2021 C/C Decreto N 12.343/2024
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 C/C Decreto N 12.343/2024
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação.
Fonte de RecursOS: ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Fonte de Recursos: ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
Seja tambem notificada a proponente para assinatura do respectivo contrato.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 27 de junho de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 27 DE JUNHO DE 2025.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
-Prefeito Municipal-
-Prefeito Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais.