gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

409
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0288/2025 - GP
Portaria 0286/2025 -- GP
O prefeito Municipal de uniao, estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
atribuicoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com.
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal,
supedaneo no art. 37 da Constituicao Federal, e com base na Lei 857/23;
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor EDIVALDO RIBEIRO MEDEIROS, inscrito no
NOMEAR a Senhora LILIAN MENDES DA SILVA CARVALHO, inscritaE
no Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob o n0,005.301.413-88, para o cargo de
Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 362.608.193-15, para o cargo de
Assessor I - Assessoramento Tecnico-Administrativo, Simbolo UAS-2, na Secretaria
Coordenador de Praticas Sustentaveis, na Diretoria de Inovacao em Educacao, da
Secretaria Municipal de Educacao
Municipal de Obras e Servicos Publicos.
Os efeitos financeiros retroagem a 1/1/25.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-PI, 15 de janeiro de 2025.
Blellce
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
CNPJ: 06.553.960/0001-65

Portaria 0287/2025 -- GP
EXTRATO DE CONTRATO
DISP 002/2025
CONTRATO N DISP - 002/2025
DISPENSA N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 016/2025
OBJETo: Contratacao de empresa construtora especializada com mao de obra qualificada para
reforma e ampliacao da Creche Catarina, neste Município, de acordo com termo de referencia
anexo ao processo administrativo
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65
RESOLVE
CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 07.086.775/0001-70
VALOR roTAL D0 coNTRATo: R$ 123.450,10 (Cento e vinte e tres mil, quatrocentos e cinquenta
NOMEAR a Senhora MARIANA CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no
reais e dez centavos)
Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 037.990.643-03, para o cargo de
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51
FONTE DE RECURsO: 500 - Recursos Ordinarios; 540 - Recursos do FUNDEB; 541 - Recursos
Departamento de Enfermagem, UAS-3, do Hospital Jose da Rocha Furtado no
do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE
Município de Uniao-PI.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 1) eo Decreto Federal
12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de janeiro de 2025
Registre-se,
PRAZO CONTRATUAL:90 (noventa) dias.
Publique-se e cumpra-se
Santa Cruz do Piauí -- PI, 23 de janeiro de 2025.
Uniao-Pl, 15 de janeiro de 2025.
LAIS BARROSO MARTINS
DOS SANTOS NUNES
02621197302
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 27/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00081.000022/2025-49, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JONAS MOURA BRASIL, matrícula nº 7802, ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU CENTRO, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMUSP¨ Secretaria Municipal de Segurança Pública
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 15/2025 - SEMEL. PROCESSO Administrativo SEI: 00046.002771/2024-38. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com a Associação Maria do Amparo (AAMA), inscrita no CNPJ: 26.912.526/0001-31. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 01/2025 do Vereador Aluísio Sampaio, e tem por objeto a realização do Projeto Redes de Esporte - foco nos bairros de maior vulnerabilidade social (Torneio de Futebol na Zona Rural de Teresina), que tem por objetivo o fortalecimento da prática esportiva eo incentivo à integração social por meio da realização de torneios de futebol voltados às comunidades da zona rural e zonas periféricas do município. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 28 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Neuda Maria de Oliveira Farias, Presidente da OSC.

Secretaria Municipal de Segurança Pública

¨SEMU P
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0926/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria do Socorro Vasconcelos Maranhão Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Ravid Lages Valadares Assessor Paramentar AP-III, Antônio José dos Santos Rodrigues Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Maycon Deywyds Sousa Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Tatiana Gomes Pereira Assessor Especial AE-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/01/2025

ld: 167C4A3F2482EBAS

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITACNÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001 -55.

CONTRATADO: WENZO DE SOUSA ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 065.011.033-12.

OBJETO: AINDA A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE FONOAUDIÓLOGO E-MULTI, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES, CRIANÇAS COM TRANSTORNO AUTISTA, COM WTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E/OU TESTE SELETIVO.

VALOR MENSAL R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS BRUTO.

VIGÊNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

IT AINÓPOLIS -PI, 06 JANEIRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITACNÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: INÁCIO PEDRO RIBEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 889.076.863-00.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.

VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) BRUTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBrNADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

1T AINÓPOLIS -PI, 06 JANEIRO DE 2025.

~ -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITACNÓPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: MARCOS MANRICK DE SOUSA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 072.387 .003-95.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA E-MULTI, EM RAZÃO DA NECESSIDADE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E/OU TESTE SELETIVO.

VALOR MENSAL: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), BRUTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, LI E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

ITAINÓPOLIS-PT , 06 JANEIRO DE 2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: ALANNA KELLINY SOUSA BARROS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 061.060.583-69.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA E-MULTI, EM RAZÃO DA NECESSIDADE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E/OU TESTE SELETIVO.

VALOR MENSAL: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), BRUTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, LI E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

ITAINÓPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.

~ MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.050528/2025-67. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.995.908/0001-92. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 168.600,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2053, 2077, 2126, 2260 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 137/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: GILLIARD DE ARAUJO SILVA.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 16/07/2025

ld:OFSBEEE68677F7D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE V AI.ORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

37.611.075,47

36.506.851,47

35.814.520,79

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

VALOR

13.206.355,60

19.339.841,23

18.372.849,17

17.405.857,11

VALOR

-4.637.505,27

29.417.279,53

VALOR

5.393.167,91

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 3.922.303,94 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.716.007,97 | 7,00 |

ARQUEL ALVES

Assinado de forma digital por

A::;,~:s957391

?39l

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

JOSIMAR CAMPOS

' Assinado deforma digital por

JOSIMAR CAMPOS

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

056.848.413-41

CONTROLADOR INTERNO

JORSELIA DOS SANTOS

DadÕs: 202s.Ó1 .1 s 11 :20:04 -03'00'

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO

771.662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

CONPUBLI

CONTADORES

ASSOCIADOS

CONPUBLICONTAOORES

~SOCIADOS

\_..-8610664000123

L TDA: 186 7066400!) )'23

Dados: 2025.07.15 11 :19:54 -03'00'

CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS

18.670.664/0001-23

CONTADOR - CRC/PI 300/0-7
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

355
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

ESTADO DO Piauí
GABINETE
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05
DO PREFEITO
PiRiPiRi
CEP:64.690-000
Portaria N 501/2025, de 25 de fevereiro de 2025.
Decreto N.008/2025 - GP
FRONTEIRAS- PI, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: Decreta ponto facultativo e da outras
de Piripiri.
Providencias.
CONSIDERANDO as
CONSIDERANDO a nc
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no
cargo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
cOnsIDeRAnDo que o periodo carnavalesco, como sendo a maior festa.
popular do Brasil.
RESOLVE:
cONsIDERANDO que as festividades de carnaval em que a nagao paralisa
suas atividades eo povo vive uma alegria contagiante..
Art. 1 NOMEAR a Sra.BEATRIZ DAS NEVES DIAS, inscrita no CPF n
65.842.573-04, para exercer o cargo em comissao de Assessora de Apoio Institucional
cONSIDERANDO que ainda a Legislagao Federal so contempla o dia 04 de
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
margo de 2025 como feriado.
etroativos a dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposic3es em contrario
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-St
DECRETA:
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 25
Art. 1 - Fica decretado PONTO FACULTATIVO os dias 03 e 05 de
VENILIA ALVES DE
margo de 2025, a todas as SECRETARIAS E ORGAOs MUNICIPAIS, exceto os servigos essenciais
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
e de interesse publico.
Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua.
publicagao.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
PACO DA Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI, aos

vinte quatro dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco..
PiRIPiRi
Eudes Ag
ripino Ribeiro
Rrefeito Municipa!
apiaul
de Piripiri.

CONSIDERANDO as exc
mbro de 2024
ESTADO DO Piauí
CONSIDERAND
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
mplicita, v
Av.Landri Sales,454
(0xx89) 3454-1224
go vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS - Piauí
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. JULIO CESAR VIANA SOARES, inscrito no CPF no
O Município DE FRONTEIRAS PI por intermedio da Comissao Permanente
de Licitacoes, NOTIFICA o CANCELAMENTO do PREGAO ELETRONICO N.o
Secretaria Municipal de Administracao-SEAD, da Prefeitura
001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,004/2025 cujo o objeto e:
Municipal de Piripiri-PI.
AQUISICAO DE VEiCULO PASSEIO ZERO QUILOMETRO, CAPACIDADE
vigor na data de sua publicacao, com efeitos
MiNIMA PARA 05
LUGARES,MOTOR
PORTAS,_DIRECAO
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
HIDRAULICAOU
ELETRICA,VIDROS
ELETRICOS
DIANTEIROS
TRAZEIROS,TRAVA ELETRICA, COMBUSTIVEL FLEX, ARCONDICIONADO.
IOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
Motivo do Cancelamento: Licitação Fracassada.
Fronteiras (Pl), 31 de janeiro de 2025
WILSON IRIS DA SILVA
Pregoeiro
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
ENSINO E APO1O PEDAGOGICO FG-1, junto a Secretaria Municipal de Educagao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Maria Ivoney Souza
Lima, portadora do CPF n 032.320.673-52.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Diretor da Escola Municipal
Manoel Lages Rebelo, localizada na localidade Sambaiba, junto a Secretaria Municipal de
Educacao do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Joao Braz
da Cunha, portador do CPF n 018.423.123-08.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicagao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
ENSINO E APOIO PEDAGOGICO FG-1, junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí -PI, Estado do Piauí, a Senhora Maria das Gracas de
Almeida Sousa,portadora do CPF n015.344.273-50
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissio de COORDENACAO DE
ENSINO E APOIO PEDAGOGICO FG-1,junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Jose Pinheiro de
Oliveira Junior, portador do CPF n 002.507.333-82.
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(05/02/2025).
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar.
Prefeito Municipal

MORRO'BO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 076/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI),05 de fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

RGF- ANEXO S (LRF, an. SS, Inciso Ili, aliiica "a")

Ide I

| | | OBRIGAÇÕES l'INANCEDWI | OBRIGAÇÕES l'INANCEDWI | OBRIGAÇÕES l'INANCEDWI | OBRIGAÇÕES l'INANCEDWI | DISPONIBILIDADB DBCAIXA LIQun>A (Alàda'-içlo --·· Nlo -) | IUISTOSA PAGAR IJQU]DADOS DO BXBRClao | llMPBNHOS NÃO UQUIDADOS CANCl!LAllOS (Nlo - por "'"'1lcilaoia | | |

| | DISl'ONllllLIDA | -•l'lprüqaidadoaeNlo...,_ | -•l'lprüqaidadoaeNlo...,_ | | - Olxip;Gea - | | | | | |
| DBSllNAÇÃO DE Rl!CURSOS | DBCAIXABRUTA | DeEuo:lciao - | DoBmdáo | -·· l!mpeahadoaeNlo Liqaidadol do -- | | | BMPl!NIIAllOSBNÃC | | (Apcll a'-içlo --·· Nlo - ) | (Apcll a'-içlo --·· Nlo - ) |
| | (a) | 1 | | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d} | (e) | (-(~ )) | (1) | l' IIIOIIOIÍn) | (b) • (f• ll | (b) • (f• ll |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 120,00 | 768,00 | 0,00 | 2S.9SS,99 | -26.843,99 | 0,00 | 0,00 | -26.843,99 | -26.843,99 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS on | l.49l,l9 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -5.878,95 | 7.374~4 | 0,00 | 0,00 | 7.374.54 | 7.374.54 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçameotários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (lll) • 0 +IQ | 1.495,59 | 120,00 | 768,00 | 0,00 | 20.077,04 | -19.469,45 | 0,00 | 0,00 | -1 9.469,45 | -1 9.469,45 |
| | DENISARAUJO LOPES | | BERNARDO WANDESON CRUZ CARDOSO | BERNARDO WANDESON CRUZ CARDOSO | BERNARDETE DA SILVA LIMA | BERNARDETE DA SILVA LIMA | BERNARDETE DA SILVA LIMA | | | |
| | 022.9TT.213-74 | | 071.227.453-72 | 071.227.453-72 | | | | | | |
| | | | TESOUREIRO | TESOUREIRO | | | | | | |
| | | | | | CONTROLADORA | CONTROLADORA | CONTROLADORA | | | |
| | | | | | 997.083.613-72 | 997.083.613-72 | 997.083.613-72 | | | |
| | PRESIDENTE | | | | | | | | | |

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CAMARA MUNICIPAL DE MADEmo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

,.,,..,,\_.

JCFROTA-ASSES. CONT ABIL L TOA 207.760.983-49 RESPONSAVEL CONT ABIL

FONTE, SCPI -Contabili<bde [213 1 9), PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA N° 304/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LOURIVAL ALVES DE LIMA JÚNIOR, inscrito no CPF: 913.646.403-63, Técnico Nível Superior Infraestrutura / Engenheiro Civil, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 06/2025, firmado pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 2° DESIGNAR PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita sob o CPF: 812.823.383-15, Técnico nível superior infraestrutura / engenheiro civil, como FISCAL do Contrato n° 06/2025, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art.3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 25 de Julho de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

276
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
'REFEITURA Municipal DE URUCUi
'REFEITURA Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N022/202
5/GAB
Dispse sobre a nomeagao de
rso Publico no
Município de Urugui.
Município de Urugui.
O PREFEITO DO Município DE URUCUi-PI, Estado do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO DO Município DE URUgUi-PI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuig8es legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município.
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município.
cOnsIDeRANDO o resultado do Concurso Publico realizado pela Prefeitura de
CONSIDERANDO o resultado do C
ealizado pela Prefeitura de
Urugui-Pl, conforme o Edital n 001, de 06 de dezembro de 2023, homologado no dia
17 de abril de 2024, por meio do Decreto n 397/2024;
RESOLVE:
RESOLVE
Art.19
Municipal no 682/2015 -
Estatuto dos
ipais, MARCOS DA
SANtos, inscrita no CPF sob on 064.******-52, para o cargo de Enfermeiro (a)
ROCHA EVARISTO, inscrito no CPF sob o no 027.***.
r.***-70, para o cargo de
Zona Urbana.
Enfermeiro (a) -- Zona Urbana.
demais atos referentes ao certame, bem como no disposto na Lei Municipal no
682/2015 e demais legislag8es vigentes
entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposig8es em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-s
Urugui - Pl, 24 de janeiro de 2025
Urugui -- PI, 24 de janeiro de 2025.
GILBERTO
GILBERTO
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GAbINeTE dO PREFEITO
gabinete dO prefeitO
Portaria N 023/2025/GAB
025/2025/GAB
Dispoe
Dispoe sobre
nomeacao
aprovado em Concurso Publico no
Município de Urugui.
Município de Urugui.
O PREFEITO DO Município DE URUgUi-PI, Estado do Piauí, no uso de suas
O preFeIto dO Município de Urugui-pI, Estado do Piauí, no uso de suas
cOnsiDERAnDO o resultado do Concurso Publico realizado pela Prefeitura de
Urugui-PI, conform
Edital n 001, de 06 d
17 de abril de 2024, por meio do Decreto n? 397/2024;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
Art. 19 - Nomear, em carater efetivo, com fundamento no art. 10 da Lei
Municipal n 682/2015
Publicos Municipais,ANA CAROLINE
Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, GIBERcIA LOPES
CIPRIANO BRANDAO, inscrita no CPF sob o n2 057.***.***-O3, para o cargo de
SOAREs, inscrita no CPF sob o n0,002.***.***-42, para o cargo de Enfermeiro (a) --
Zona Urbana
Art. 2 - A nomeada se sujeitara ao que foi disciplinado no Edital do Concurso e
Art. 2o - A nomeada se sujeitara ao que foi disciplinado no Edital do Concurso
682/2015 e
682/2015
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Urugui -- pI, 24 de janeiro de 2025.
GILBERTO
GILBERTO
VAILOERTO GONCALVES
GONCALVES SILVA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025


AVISO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.024632/2024-86-RELANÇAMENTO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COM AMPLA

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DE ESTATUTO ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA BE -TEL. É uma associação da entidade civil, sem fins não econômicos, funda -da em 22/08/2023, CNPJ Nº 52.673.760/0001-63, com sede na Estrada da Cacimba Velha S/N Zona Rural CEP 64069-990 na cidade de Teresina-PI. Duração por prazo indeterminado, tem como finalidade Promover, apoiar, favorecer e divulgar atividades de assistência social, visando a proteção da infância e adolescência, através do desenvolvimento de projetos de caráter social, recreativo, cultural, cívico, educacional; Promover o Esporte, culturais Sociais, Educacionais, de Saúde Ambiental conforme dispostos na legislação que estejam em vigor pertinente; Promover o combate a dependência do alcoolismo e outras drogas sob todas as suas formas de manifestações. Seu estatuto é composto de 28 artigos, que regula todo o seu funcionamento. É composto dos seguintes órgãos: Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A diretoria Executiva é composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro com um mandato de 04(quatro) anos.

COMUNICADO. AUTHICA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 59.866.133/0001-98, localizada à BR 343 KM 10. RUA DA VITÓRIA Nº18, POVOADO ZÉ DE HOLANDA, ZONA RURAL CEP: 64.049-990, TERESINA/PIAUÍ, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO para INDÚSTRIA DE SANEANTES / FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS E FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL.

COMUNICADO. BR CRITICAL LTDA, CNPJ Nº 52.285.526/0001-69, com sede e foro em Teresina - Piauí, na na Rua Jornalista Dondon, nº 2933, Aptº 1002, Centro, Teresina-PI, CEP 64052-850, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação.

COMUNICADO. A SPE SAGA JARDIM DE ZELIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.476.142/0001-60, localizada na Avenida Honório de Paiva, nº 1135, Sala 04, Bairro: Piçarra, na cidade de Teresina - PI, CEP:64.015-125, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença de Instalação, para a construção de um Condomínio multifamiliar, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina. 05 de junho de 2025.

COMUNICADO. INME - COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - INME, inscrita sob o CNPJ 58.135.326/0001-06, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, EMISSÃO DA PRIMEIRA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, a ser exercida no Endereço AV SENADOR AREA LEAO, 2185 - EDIF MANHATTAN RIVER CENTER - SALA 911 - TORRE 2 - SAO CRISTOVAO - TERESINA - PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 14/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959/2000(Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial da Lei Com -plementar nº 5.837/2022, e pela Lei Complementar nº 6.159/2024; considerando o rito da Lei Complementar nº 6.053/23 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Quadro de Servidores da Guarda Municipal de Teresina- GCM THE); o Decreto nº 23.724/23 (Regulamento da Ouvidoria da Guarda Municipal de Teresina); o Decreto 27.853/25 e nos termos do Processo Administrativo SEI nº 00038.002543/2025-92, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Verificação, no âmbito da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal - GCM de Teresina, de acordo com o art. 3º, § único Decreto nº 23.724, de 01.03.2023. Art. 2º A Comissão a que se refere esta Portaria tem a seguinte composição: I - Silvana Maristela Oliveira de Deus Vieira, matrícula nº 78659 (Ouvidora) - Presidente; II - Denilson Leal Santos, matrícula 78706- Membro Titular; III - José Adailton Machado Paixão, matrícula 79062- Membro Titular; IV - Josiluce da Costa Araújo, matrícula 92124-Membro Suplente; V - Tailon Renan Araújo Fontenele, matrícula nº

92395 - Membro Suplente; VI - Luayne Lanuse Silva Bezerra, matrícula nº 92358 - Membro Suplente; VII - Isadora Alcântara de Sousa, matrícula 92268- Membro Suplente. § 1º A Presidência da referida Comissão Permanente caberá a Ouvidora, Silvana Maristela Oliveira de Deus Vieira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública- SEMUSP, em 12 de Maio de 2025. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, Secretário Municipal de Segurança P ública de Teresina.

Administração Indireta

Fundação Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 064/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 340/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.000627/2025-64, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	da	Fundação	Municipal	de	Saúde	-	FMS,	com	efeitos	a	partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| NILVÂNIACOELHO LOPES CRUZ | 354.202.***-** | ASSESSOR DE EQUIPE TÉCNICA DAFMS | GABINETE DAPRESI- DÊNCIADAFMS | DAM-2 |
| ANNAPAULA MESQUITADE LAVÔR SOUSA | 047.370.***-** | ASSESSOR DE EQUIPE TÉCNICA DAFMS | GABINETE DAPRESI- DÊNCIADAFMS | DAM-2 |
| LUCIMAR FERREIRA DASILVA | 349.320.***-** | CHEFE DE NÚCLEO FMS | FMS | DAM-2 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

02 . 00.

- PREFEITURA MUNI C! PAL

02. 06. 20 - FUNDO MUNI

ASSXST!NCXA SOCXAL

08 . 24 3

ASSISTfNCIA A CRIANAA E AO ADOLESCENTE

08.243.0801

ACAO EM FAMILIA

2.111 - ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE

Fonte de Recurso: SOO~ Recursos não Vinculados de Impostos

0246 33 . 90 . 30-01 Material de Consumo

0247 3 3. 90. 36-01 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física

0248 33 . 90. 39-01 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

O'l'AL DAS POll'l!llS 1>1! RBCURSO

500~Rccursos não Vinculados de Impostos

L.A. CONTABILIDAD8 PÚBLICA

Usuário : LUCIANO

PEREIRA OE ARAUJO

I PC Nnmc:

Página: 19/30
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § l º , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 271.794,63 | 0,00 | 271.794,63 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO BXBCUTADO (f) • (ck) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.380.974,78 | 153.213,61 | 5.227.761,17 |
| Investimentos | 4.823.795,84 | 125.394,69 | 4.698.401,15 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 557.178,94 | 27.818,92 | 529.360,02 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.380.974,78 | 153.213,61 | 5227.761,17 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(II- I) | 5.109.180,15 <(d-a)> | 153.213,61 <(e-b)> | 4.955.966 <(f-c)> |

FABIANNA SPJNOOLA MARQUES 048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas oa CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exerc(cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesaa liquidadas, consideradas aquelas em que hoove a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas cmpenbadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no enCCll8Dlento do exen:lcio, por forva do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1282), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ONOFRE SlL VA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL

R$ l
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

136
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVI

Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 123/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N& 125/2025.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICO
ENTRE-S
ENTRE-SI
MUNICiPIC
ATRAVES DA
ATRAVES
MARIA
PARECIDA
ABADE
FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo
,o Município DE BOM JESUS-PIAULpessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
e domiciliada
961.35
SSP-PI,
64.900-000
900-000, doravante denominada
ob o n818.543.40
le servicos que se regera pelas clausulas seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
da prestacad
O presente co
TARIA Municipal DE EDUCACAO, tendo en
Seletivo Si
ificado Edital no 02/2023,q
de Profes
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
-COMPETE A CONTRATANTE
a) ofere
cao do trabalho
trato
uais imperfeicoes na
d) colocar a disposicao da CoNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
s,fixando prazo para a sua execucao;
H-COMPETEA CONTRATADA:
formidade com as especificacoes e prazos constantes na
b) planeja
e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino.
des afins, para alunos da educagao infantil ao ensin
programas estabelecidos
dos neste instru
todo zelo, dilig
honestidade, observada
legislacao
vigente
amen
lidade.
ticamente a manter alto padrao de assistencia de sua especialidade..
o sobre
qualquer
obrigando-se
municipais
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSE
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
44300527-0
AUSULA QUINTA - DA
LAUSULA SEXTA-
DA RESCISAO
ediante notifr
observancia aos pre
ISULA
vidas ou litig
duvidas
litig
ara firmeza e como pe lavradc
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
3om Jesus-PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
SECA GUER
TESTEMUNHAS:
meuir kourirsioh g-eufougur.
TESTEMUNHAS:
350.644.s23.04
Morihpase
oESArayb YhiuIets lowplho Snte
662.230.243.04
BucIa Dls mirndo
935.325283-04
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 77/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN -TO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRA -TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DE -SIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, AS -SESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVI -DOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO UR -BANO - SUL, EA EMPRESA, M. DO SOCORRO CASTRO DE ARAÚ -JO LTDA., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVO -GAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PU -BLICAÇÃO.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7 . 385 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 7 .385.000,00

GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

27 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

500

999

000

3.3.50.41.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕ

Não se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercfclo:
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

535
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

ESTADODOPIAUi
Prefeitura Municipal DE PAJeu dO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 031/2025
de 06 de Janeiro de 2025.
NOMEIA CHEFE DE
SETOR DE
NOMEIA
CHEFE
DIVISAO
Secretaria
COMPRAS
DE PLANEJAMENT
Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
URA CARVALHO,
DALVAN GONCALVES DE-MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu do Piauí (Pl), usando das atribuicoes que
lhe sao conferidas pc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEICAO SILVA
.1-NOMEARaSenl
RAIRAN MESQUITA FEREIRA DE
MARTINS,CPFO05
Pajeu do Piauí (PI),p
Pereira,
de Che
ontratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administracao de Pajeu.
do Piauí-PI.
Pajeu do Piauí-PI.
data de sua
Art. 2 Esta Portaria entra cm vigor na data de sua
publicacao,com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025
Art. 3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario..
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do.
Piauí, em 06 de Janeiro de 2025,ano 31defundacao de Pajeu do Piauí.
Piauí,em 06 de Janeiro de 2025,ano
ndacao de Pajeu do.Piauí.
Dalvan Gongal
Carvaiho
Daivan Goncalve
Prefgito/Muinicipal
Numerada, registrada e
publicada a presente Portaria, nesta
Janeiro do ano de 2025
Secretaria,a
ia do mcs de Janeiro do ano dc 2025
de Sous
Secretario Municipa
de Planejamento e Administracao
anejamento e Administracao
I do Pajeu do Piauí
n.CEP 64.898-000|Pajeu do Piauí-PI
ajea do Piauí-P
ui.pi.gov.br
(89)3532-0222| E
depajeu@gmai
doplaui.pi.gov.b

ESTADODO Piauí
Portaria n. 032/2025
de 06 de J
NOMEIA
CHEFE
SETOR DE
NOMELA
ASSESSOR
Secretaria
PROCURADORLA
GERAL
Municipal
FINANCAS
OUTRAS
OUTRAS PROVIDENCLAS
PROVIDENCIAS
ALVAN GONCALVE
DE MOURA CARVALHO, Prefcito do
ALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO,Prefeito do
Município de Pajeu do I
Município de Paje
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEARa
cnhOra MILENA MARTINS MAXIMO
1 - NOMEAR o Senhor LEANDRO GONCALVES DOS
Assessor da Procuradoria Geral do Município de Pajeu do Piauí-PI
na data de sua
Csta Por
na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Piauí,em 06 de Janeiro de 2025,ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Dalvan Goncalges
a Carvatno
Prefeito/Municipal
Prefejo'Municipal
Numerada, registradae publicada ap
esente Portaria, nes
Numerada, registrada c publicada a presente Portaria, nesta
dia do mes de Janeiro do ano de 2025
Arysson Ran
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/05/2025

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96,
neste ato legalmente
ntada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
lenominado CONTRATANTE,e do outro lado o(a) Sr.(a) THAIS VIRGINIA SILVA
RODRIGUES, brasileiro(a), RG n 044.739.173-98, CPF n 044.739.173-98, residente
e domiciliado(a) na rua Jose Araujo de Amorim, Sertanejo, 64.750-o00, Paulistana-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
Escolar Vaz da Silveira, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
O presente contrato
sera considerado rescindido,
de pleno direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) IDERLENE ROSENI DA SILVA,
brasileiro(a), RG no 2.867.614, CPF no 039.865.543-00, residente e domiciliado(a) na
rua
Sertanejo,
64.750-000, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das tester
unhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal no 016/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
CONTRATO PUBLICO N054/2025.
CLAUSULA QUARTA
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.014

1 Sexta-feira, 23 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.204, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Olinda Santos , e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Olinda Santos, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Avenida Caio Lustosa Filho, s/n, Quadra 05, Casa 18, Lot. Nova Teresina, Aroeiras, Teresina-PI, CEP: 64.011-770, e inscrita no CNPJ sob nº 55.563.382/000153.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 14 de maio de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Daniel Carvalho, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Ano 2025 - Nº 4.014 - 23 de maio de 2025

Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina o evento religioso 'Teresina Ressuscita Com Cristo' , realizado, anualmente, no domingo de Páscoa pela Arquidiocese de Teresina.

Parágrafo único. A declaração de que trata caput deste artigo tem como finalidade a valorização do evento 'Teresina Ressuscita Com Cristo', como forma de expressão do patrimônio histórico-cultural e religioso de Teresina.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 19 de maio de 2025.

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

(*) Lei de autoria dos Vereadores Edilberto Borges (Dudu), Teresinha Medeiros, Pedro Alcântara, Samantha Cavalca, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.