Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

SIMONE MADEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 25.161.661/0001-20 solicitou a emissão da Licença Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (

SEMAM) através do processo sue 8360/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 038/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para Serviços de Assessoria e acompanhamento em sistema de informação em saúde e capacitações para os profissionais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Sr.ª Rosilene Cipriana Ribeiro, Secretária Municipal, residente e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: A II EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.324.022/0001-45, sediada na cidade de São João do Piauí/PI, na Travessa João Fernandes Vasconcelos, SN, Bairro Barro Vermelho, CEP: 64760000, neste ato representada pelo Sr. ATILLAS DE ASSIS MOURA PEREIRA, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 044.423.923-58, residente e domiciliado na cidade de São João do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1023/2025 Dispensa de Eletrônica n° 003/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais)

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2062.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. E SISTEMA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO. 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 600 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL (BLOCO MANUTENÇÃO) 621- TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS - ESTADO.

24 de abril de 2025.

Instrumento: Contrato n° 039/2025.

OBJETO: contrataçã o de empresa do ramo pertinente para Prestação de Serviço de Licença de uso do Software de Gestão Escolar, incluindo as atividades de instalação, implantação , manutenção, desenvolvimento, suporte técnico e treinamento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de campo Alegre do Fidalgo PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Leôncio João da Mata, Secretário Municipal, portador do CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliado na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: OBERTO PRATA GOIS, inscrita no CNPJ n° 36.709.427/0001-00, com sede na Rua Leste Brasileira, n° 25, B Estação, Paulistana\_ PI, CEP 64.750-000, neste ato representada pelo Sr. OBERTO PRATA GOIS, brasileiro, inscrito no CPF n° 267.040.723-49, residente e domiciliado na cidade de Paulistana -PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1020/2025 Dispensa de Eletrônica n° 004/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -SOFTWARE EDUCAÇÃO -ADM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 12.361.0006.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40 -SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO -PJ; FONTE DE RECURSO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS; 550 QSE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -SOFTWARE EDUCAÇÃO -FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 02.04.01 -FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 12.361.0006.2090.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO; FUNDAMENTAL FUNDEB 30; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40 SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO -PJ; FONTE DE RECURSO 540 TRANSFERENCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 24 de abril de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

DATA DA ASSINATURA: