Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
JTUACAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BARRO DURO
CNPJn 06.554.745/0001-89
CNPJ:06.553.903/0001-86
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro, Barro Duro -PI
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO -- CEP: 64.190-000
EXTRATO DE PUBLICACAO
Portaria n 085/2025
De, 06 de fevereiro de 2025.
Processo Administrativo de Autorizacao a Adesao de Registro de Pregos - PAAARP N.0,001/2025-SRP - Prefeitura Municipal DE BARRO DURO.
ATO DE COOPERAGA0 TECNICA N 001/2025 - Prefeitura Municipal DE BARRO DURO-
ispoe sc
m Cargo de Comissao e da outras
providencias'
PI X Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DE NAZARE-PI.
OBJETo: Autorizacao para Adesao ao Processo de Registros de Precos - Pregao Eletronico n
001/2024-SRP/PM Barro Duro/ (prestacao dos servigos de monitoramento e tomada de acoes,
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
visando o controle, eliminacao e prevencao de vetores e pragas urbanas, nas escolas e predios
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
publicos da Prefeitura e Secretarias Municipais, tais servigos poderao ser solicitados, fora dos
periodos pre-datados em cronograma, em casos excepcionais constatados) - Utilizacao
Provisoria para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazare-PI.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
MOTivo: Necessidade de regularizar objetos de interesse da Prefeitura Municipal de Nossa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
Senhora de Nazare, incrito no CNPJ n 01.612.592/0001-65, agilizando os procedimentos de.
outras providencias,
contratacoes mediante a utilizacao de objetos regularmente licitados e registrados em Atas deste
Poder Executivo Municipal.
LIBERACAO: 50% dos Itens requeridos.
Resolve:
BASE LEGAL: Decreto Federal n 11.462/2023, Lei n 14.133/2021 e Lei n 14.770/2023.
Art. 1o - Nomear, ROMARIO ALVES DA SILVA, CPF n 045.495.483-20, para exercer o cargo
Barro Duro-PI, 13 de fevereiro de 2025
em comissao de Chefe do Setor de Tributagao e Fiscalizagao, com lotacao na Secretaria Municipal
Adriano Pereira da Silva
de Administracao e Financas
Pregoeiro/Gerente do SRP
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario, retroagindo seus efeitos a 03.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de fevereiro de 2025..
ESTADO DO Piauí
BatClhC Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Portaria n0,008/2025
De, 03 de fevereiro de 2025.

"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor publico para Cargo Efetivo, e da outras
ESTADO DO Piauí
providencias".
Batalha
PRACA DA MATRIZ, 141 - CENTRO CEP: 64190-000 BATALHA -
ELVIS MAcHADO, Secretario Municipal de Educagao de Batalha, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes legais e considerando o resultado final do Concurso Publico Edital no 01/2023 de 29/09/2023
TERMO DE POSSE N 002/2025

Aos tres dias de fevereiro de 2025, presentes o Senhor Prefeito Municipal ea Secretaria Municipal
ealizado em 10 de dezembro de.2023,homologado pelo Decreto n016/2024 de 08/02/2024publicado do
de Administragao e Finangas, Juliana Sales Machado, compareceu ANTonio SERgio AmORIM

SANTOS, brasileiro, portador do RG n 3.160.632 SSP/PI e CPF sob on 046.353.203-16, classficadoe

conforme o Decreto no 016/2024 datado em 08 de fevereiro de 2024 e publicado no Diario Oficial dos
VvII - Pag. 243), e considerando rigorosamente a ordem de classificacao:
Municipios no dia 09 de fevereiro de 2024 -- Edigao Vv - Pag. 07 que homologa o resultado final do
concurso publico instituido pelo edital n' 01/2023. Sendo o mesmo convocado pelo Edital no 01/2024 de 15

Resolve:
TOMAR PossE no cargo de Professor de Portugues em Regime Estatutario, com carga horaria de
20 horas semanais, de acordo com a Lei no 497/1999 - Estatuto do Servidor Publico do Município de
Art. 1o - Nomear, ANTONIO SERGIO AMORIM SANTOS, portador do CPF sob on 046.353.203-
Batalha-PI, onde declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data, tendo o Prefeito
16, para exercer o cargo de Professor de Portugues, com carga horaria de 20 horas semanais, junto a
Municipal o Senhor Jose Luiz Alves Machado deferido a posse pedida, razao por que foi dada a posse a
Secretaria Municipal de Educacao.
ele, que se comprometeu a exercer com probidade ea cumprir fielmente os deveres, atribuicoes e
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
responsabilidades do cargo, no qual entra em exercicio nesta data. Eu Gianny Neves Vieira, Chefe do
Setor de Pessoal lavrei o presente Termo que vaiassinado por todos os p
ato de posse do
contrario.
servidor.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, em 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 03 de fevereiro de 2025.
HAwhlo
Antouio Segio Amawm Sonto
ANTONIO SERGIO AMORIM SANTOS
PREFEITO Municipal
NOMEADO
CPF: 046.353.203-16
ELVISMACHADO
Secretario Myinicipal de Educacao
SECRETARIQ DE EDUCACAO
CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Cunte: Antonio Singio Amorim Sante.
GIANNY NEVES VIEIRA
Portaria: 45485/2625