gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/07/2025

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72,DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
VENCEDOR - CENSUS INSTITUTO DE PESQUISA LTDA, CNPJ N 09.471.067.0001-89,
VALOR TOTAL DE R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitagao e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao de
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO DE GESTAO
PUBLICA NAS
AREAS
SAUDE,
EDUCACAO,
ASSISTENCIA
SOCIAL,
INFRAESTRUTURA, DENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
LAGOA DO BARRO
DO Piauí
Portaria GP N 564/2025 DE
Daniel Joaquim da Silva
03 DE ABRIL DE 2025
Presidente do Poder Legislativo de Lagoa do Barro do Piauí-PI
Nomeia fiscal e gestor do contrato n
PROJETO DE Resolução, DE 14 DE MARCO DE 2025
01.2603/2025, e da outras providencias.
"DISPOE SOBRE A SESSAO SOLENE NA Câmara Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA-PI, no uso de suas atribuices
LAGOADOBARRO
PIAU-PIE
CONTEMOUTRAS
legais e usando da competencia que lhe confere a Lei Organica do Município, a
PROVIDENCIAS".
Constituigao Federal ea Lei no 14.133/2021:
O povo do Município de Lagoa do Barro do Piauí, por seus representantes!grisTORA
Câmara Municipal. APROVA:
ROVADO
RESOLVE:
Resolução
EPROVADO
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 01.2603/2025 a servidora
VANESSA VIEIRA DE SOUSA AZEVEDO, CPF n 069.390.***_**, e como
gestor do mesmo contrato a servidora JOANNY PINHEIRO SOUSA, inscrito no
Art. 1o Fica determinado que esta Câmara realizara no mes de marc
CPFn056..907.***_**
Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ria de Gabinete e Assessoria
Parlamentar, com apoio dos demais servidores do Poder Legislativo
De- se ciencia.
Publique- se e
Art.3o As despesas relativas
Cumpra-
Casa Legislativa.
MESA DIRETORA
APROVADO
licacao
REPROVADO
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca,Piauí, 03 de abril do ano de 2025
PRESIDENTE:
somoueir
Lagoa do Barro do Piauí-Pl, 14 de margo de 2025.
JOSE RIBEIRO YA CRUZ JUNIOR
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
DANIELLY DE SOUSA LIMA
AGUA BRANCA
CNPJ06.5
Secretaria Municipal Chefe de Gabinete
Portaria GP N 563/2025 DE
03 DE ABRIL DE 2025.

ESTADO DO Piauí
Nomeia fiscal e gestor do contrato no
01.3103/2025, e da outras providencias.
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER.
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA-PI, no uso de suas atribuig8es
Constituicao Federal ea Lei no 14.133/2021:
TERMO DE NOMEACAO DE REPRESENTANTE LEGAL
RESOLVE:
Por este termo de nomeacao de representante legal, eu Cipriano
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 01.3103/2025 o servidor
Faustino de Sousa, secretario de esportes, Portaria N0,004/2025, nomeio o
MANOEL LIMA DOS SANTOS, CPF n 537.529.***_**, e como gestor do mesmo
Sr. Fernando Pereira de Oliveira Filho, No CPF xxx.xxx.xxx-62, como
contrato a servidora ELEALE LEAL MARTINS, inscrito no CPF n 025.656.***-
representante da Secretaria de esportes, para gerir os recursos destinados para
as competicoes realizadas com o apoio da Secretaria de esportes, como ajuda
de custo para as selegoes, torneios de futebol, futsal, voleibol e outras
De- se ciencia.
modalidades esportivas.
Publique- se e
Cumpra-
iaui,03 de abril do ano de 2025
Secretario de Esportes
Cipriano Faustino de Sousa
JOSE RIDEIRO DA CRUZ JUNIOR
Prefeito Municipal
Ciprano Faustino de Sousa
ee Lazer
Portaria GP N 004/2025
Agua branca - P103 0 de 20_
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

TAIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

68.734,20

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Mãximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

13.005.709,03

21.665.980,62

20.582.681,59

19.499.382,56

VALOR

1.372.089,12

18.354.265,08

VALOR

7.944.192,89

VALOR

36.109.967,70

36.109.967,70

36.109.967,70

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.447.235,34 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.070.665,46 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-1.281.954,41

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89

CONTADORA-CRC N° 012378/0-5
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA . PROCESSO N° 00045.015335/2025-66, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.022,50(UM MIL E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 2.679 E 2.681. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 59/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CNPJ: 06.553.820/0001-97

Período : JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso I, alínea "b "

R$ 1,00

| DívidaMobiliária | | | | |
| Em réstimos | | | | |
| Externa | | | | |
| | | 1. 400. 000, 00 | 1. 400. 000 , 00 | 1. 400. 000, 00 |
| [::: F; in ian icii iam :: e: nt | :o:s::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::=1.400.000,00 | | | |
| Externa | | | | |
| | º'ºº | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (lnclusive) - Vencidos e não Pagos | | | | |
| DEDUÇOES(m | | | | |
| DIVIDACONSOLIDADALIQUIDA - DCL (Ili) = (1- m | | | | 1. 710 . 470, 26 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL aY) | 25 . 889.531 64 | 27 .730 .41 8 84 | 31. 069.144 49 | 31. 545. 746 87 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1 °, da CF) (V) O 00 O 00 | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1 °, da CF) (V) O 00 O 00 | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1 °, da CF) (V) O 00 O 00 | o 00 | 650 .000 00 |
| % DA DCL SOBRE ARCL (Ill/Vl) | - 13,85 | -9, 75 | - 10,19 | 5,54 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120 % | 31. 067.437 97 | 33 .276.502 61 | 37.282.973 39 | 37.074.896 24 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108% | 27 . 960.694,17 | 29.948.852, 35 | 33 . 554.676,05 | 33.367.406, 62 |
| Outros Valores Nã o In•- ntes da DC | 190 . 012 61 | 74 . 269 75 | 74 .269 75 | 74 . 269 75 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| /Não incluídosna DC\ | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial RP Não-Processados | 190.012 61 | 74 .269 75 | 74.269 75 | 74.269 75 |
| Antecioacões de Receita On-amentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Dívida Contratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. : 21/02/2025,

08 : 51 : 46

,FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES PREFEITO MUNICIPAL

ANA KARLA LEAL GOMES SECRETARIA MUN. DE FINANCAS CPF : 836. 686. 323-91

CPF :

957. 728 . 393-49

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA I Data: 21/02/2025 08:51 :46.521 1 SIAFIC: SCP2 lH / Ver: 21.36.00 / File: LRF \_RGF2.PRG

ELANDIA MARIA DE MACEDO BATI STA CONTROLADORA INTERNA CPF : 753 . 981.253-20

www. simplesinformatica. com
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Art.1
1 - Nomear, Ana Paula Ferreira Visgueira, portador do CPF sob on
019.058.153-01, RG sob on 2.575.248, para exercer o cargo em Comissao de
Coordenadora de Arrecadagao e Fiscalizagao Tributaria da Secretaria de Financas e
Planejamento.
Art. 1 - Nomear, Jose Clecyano Cardoso Melo, portador do CPF sob on 066.114.053-
99, RG sob on 3.794.466, para exercer o cargo em Comissao de Coordenador de
Recursos Humanos.
Art. 1 - Nomear, Ana Paula Ferreira Visgueira, portador do CPF sob o no
019.058.153-01, RG sob o no 2.575.248, para exercer o cargo em Comissao de
Coordenadora de Arrecadacao e Fiscalizacao Tributaria da Secretaria de Financas e
Planejamento.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 02
de janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 1o - Nomear, DANIEL ALVES DE MACEDO, portador do CPF sob on
968.326.493-04, RG sob on 2.250.179, para exercer o cargo em Comissao de Chefe da
Agencia de Correios Comunitario - ACG do Município de Juazeiro do Piauí..
Art. 2o - Revogando-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 02
RESOLVE:
RESOLVE:
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 28/02/2025

Aos vinte e um (21) dias do mes de janeiro de 2025, em cumprimento a
deliberacao da Assembleia Geral Ordinaria do Consorcio Publico Intermunicipal
Saude Alimentar do Piauí - cosAPl, realizada as doze horas nas
dependencias da Sede do COsAPI, situada a Av. Vicente Pacheco, 37 - Sala 2
- Centro - CEP: 64280-000 - Campo Maior - PI, o Sr. GILDEAN PORTELA
023.897.823-02, residente e domiciliado na Av. Edmar Pinto, 67 - Bairro Sao.
Luis - CEP: 64280-000 - Campo Maior - PI., nesta data, tomou posse como
Primeiro Conselheiro do Conselho Fiscal do Consorcio Publico Intermunicipal
Saude Alimentar do Piauí - COsAPI, para o mandato de quatro anos (04) anos
(21/01/2025 a 31/12/2028), apondo sua assinatura abaixo:
TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO CONSELHEIRO DO CONSELHO FISCAL
DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL SAUDE ALIMENTAR DO
Piauí-COSAPI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024580/2025-32. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÈRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS RE -QUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9184. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 107/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDE -NIZADA: LUÍS SEBATÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Barro Duro
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 15/12/2025

Art. 5 A programagao constante do Plano Plurianual-PPA devera ser financiada
pelos recursos oriundos das transferencias constitucionais, os do Tesouro Municipal, os
das operacoes de credito e os dos convenios com a Uniao e com o Estado
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

2.098-Beneficios Previdenciários -

Plano Financeiro

Fonte de Recurso: 801 · Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0706 31.90 . 01-01

0707 31, 90, 03- 01

0708 31. 90. 91-01

0932 33. 90. 86-99

Aposentadoriase Refonnas

Pensões

Sentenças Judiciais

Compensações a Regimes de Previdência

2.102-QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ GESTÃO

Fonte de Recurso: 802 · Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

0756 33. 90 .14-01

Diárias -

Civil

4 . 410 . 000,00

4.410.000, 00 054 RPPS Plano Financeiro

230.000, 00

230.000,00 054 RPPS -Plano Financeiro

1. 000,00

1.000, 00 054 RPPS -Plano Financeiro

10 . 000 ,0 0

4.651.000,00

10 . 000 , 00 054 RPPS Plano Financeiro

Total do Projeto/Ativ idade:

4.651.000,00

5 . 000,00 5.000, 00 052 RPPS -Taxa de Administração

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário : WAWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :57:00.415 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / FHe: REL\_On:amentoQDD.PRO

50 . 000,00

50 . 000,00

50 . 000 , 00 052 RPPS Taxa de Administração

50.000,00

2.097-Manutenção do Fundo de Previdência Social do Município -

Plano Financeiro

Fonte de Recurso: 802

Recursos Vinculados ao RPPS

Taxa de Administração

0691 31 . 90 .11- 01

15.000,00

15.000,00 052 RPPS -

Taxa de Administração

0692 31. 90 .13-01

3 . 000 , 00

3.000, 00 052 RPPS -

0931 31. 90 . 92- 13

2.000, 00

2 . 000 , 00 052 RPPS -

0694 31. 91.13-08

2 . 000 , 00

2.000, 00 052 RPPS -

0695 33. 90 . 14-01

Diárias -

Civil

5.000, 00

5.000,00 052 RPPS -

Taxa de Admini stração

0696 33 . 90. 30-01

Material de Consumo

20 . 000,00

20 .000, 00 052 RPPS -

0697 33. 90. 33-01

2.000,00

0698 33. 90. 35-01

120 . 000 , 00

120.000,00 052 RPPS -

0699 33. 90. 36- 01

5 . 000 ,0 0

5.000, 00 052 RPPS -

0700 33 . 90. 39-01

15 . 000 , 00

15.000, 00 052 RPPS -

0701 33. 90. 40-01

Servios de Tecnologia da lnfonnação e Comunicação• Pessoa Jurídica

12.000,00

12.000,00 052 RPPS -

0702 33. 90. 4 7-01

e Contributivas

2.000,00

2.000,00 052 RPPS -

0705 44 , 90, 52- 01

5 . 000 , 00

208 .000,00

5.000,00 052 RPPS - Taxa de Administra ão

Total do Projeto/Atividade: 208,000, 00 0 , 26%

5,0ul

Estado do Piauí

C.N .P.J: 06.553.754/0001-55

ORÇAME NTO PROGRAMA

Página: 41/ 51
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025

16/06/25, 13:16

ld :OCC5640D083F 68BA

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 047

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI comunica aos Interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICf PIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO ESCOLA MUNICIPAL ZILDA GONÇALVES DE SOUSA (SEDE), ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARROS (COMUNIDADE MORORÓ), ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA (COMUNIDADE NAZARÉ) E ESCOLA MUNICIPAL FELIPE GOMES DE MELO (COMUNIDADE CABECEIRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O EDITAL. , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: VINICIUS ARAUJO UCHOA DE OLIVEIRA LTDA-40.167.067/0001-30

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | UND | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 792.360,00 | R$ 792.360,0000 | R$ 852.016,94 | R$ 852.016,94 | R$ 59.656,94 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE-PI: ESCOLA MUNICIPAL ZILDA GONÇALVES DE SOUSA(SEDE), ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARROS (COMUNIDADE MORORÔ), ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA (COMUNIDADE NAZARÉ) E ESCOLA MUNICIPAL FELIPE GOMES DE MELO (COMUNIDADE CABECEIRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O EDITAL.

Subtotal

Subtotal

7,0018

R$

Adjudicado:

Orçado:

59.656,94

R$

792.360,00

R$

852.016,94

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 792.360,00

R$ 852.016,94

7,0018%

EconomlaR$

59.656,94

Lagoa de São Francisco - Piauí, 16 de Junho de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

--~
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.037693/2025-31, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$3.390,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9964, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 45/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.

ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.031700/2025-46, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: C DE CARVALHO COMÉRCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 15.514,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5.124. ORDEM

DE FORNECIMENTO DAF-HUT 16/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CARLA DE CARVALHO.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

Portaria n 2.036, de 23 de novembro de 2023: define as diretrizes para a
ampliagao da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educacao
integral e estabelece agoes estrategicas no ambito do Programa Escola em
Tempo Integral
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 047/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12514P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 27/10/2024, de CAIO MARTINS DOS ANJOS, servidor público municipal, aposentado no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração Tributária, referência 'C6', CPF nº: 079.117.263- 53, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD/ Norte, conceder pensão a ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO MARTINS, CPF nº: 497.605.803-49, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f' e 23, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE

ÚLTIMOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR

VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024.

R$ 3.059,07

| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |

| TOTAL | R$ 3.323,67 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 1.661,84 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 332,37 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.994,21 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

03/12/2025, 09:42

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 referente à CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇAO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICf PIO DE PAVUSSU -PI, CONFORME PROJETO BASICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- 54.943.123/0001-95

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % |

| 1 | 1 | 1,00 | SERVIÇOS | SERVI ço | SERVIÇ o | R$ 1.305.000,00 | R$ 1.305.000,0000 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 195.000,00 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNIC(PIO DE PAVUSSU PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO.

| Subtotal | Subtotal | 13,0000 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: R$ | % | 195.000,00 |
| R$ | 1.500.000,00 | | |
| 1.305.000,00 | | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 1.305.000,00

Total Orçado

R$ 1.500.000,00

Economia%

Economia R$

13,0000 %

195.000,00

Pavussu-PI , 03 de Dezembro de 2025

WININCIUS VILANOVA

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

119
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 233/2025
Portaria N079/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuigaes que lhes sao conferidas
Usando das atribuig8es que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
pelo Art. 37, V da Constituigao Federal, e Art. 62,
VI da Lei Organica do Município, bem como pela
Lei de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que
Municipal de Barras (PI),
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, FRANCISCO DAS
CHAGAS PEREIRA SILVA, CPF: 001.445.813-61, para o cargo comissionado, de Divisao de
Informatica do Departamento de Obras Civis da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, o servidor
EDUARDO LUIS LIMA DA SILVA, CPF: 395.919.213-49, para o cargo
Transporte, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
comissionado, de AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO da Secretaria Municipal de
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art.2Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 06 de margo de 2025, ficando revogadas as disposigoes em
contrario.
Publique-se, Cor
e Cumpra-se
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 06 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 11 de marco de 2025.
Edillon Siun d Sose!
Edilson'Servulo de Sousa
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
*BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 109/2025
Portaria N 234/2025
Usando das a
atribuig8es que lhes sao conferidas
Usando das atribuigoes que lhes sao conferida
elo Art.37,V da Constituicao Federal,e Art.62
elo Art.37,V da Constituicao Federal, e Art.62
disp8e sobre a Estrutura Administrativa 'da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, a servidora
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LAGES, CPF: 036.131.553-89, para 0 cargo
MAIZA ELANDIA TORRES CUNHA, CPF: 451.379.273-68, para o cargo
comissionado, de ASSISTENTE SOCIAL da Secretaria Municipal de Educagao, desta
Prefeitura Municipal de Barras - PI.
retroativos para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
retroativos para o dia 06 de marco de 2025, ficando revogadas as disposic8es em
contrario.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-PI, em 17 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 11 de marco de 2025
Soec
EdilsonServulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$1 Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 634.927,73 | 0,00 | 473.024,72 | 161.903,01 |
| Poder Executivo | 634.927,73 | 0,00 | 473.024,72 | 161.903,01 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 55.074,73 | 0,00 | 469,50 | 54.605,23 |
| Poder Executivo | 55.074,73 | 0,00 | 469,50 | 54.605,23 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 690.002,46 | 0,00 | 473.494,22 | 216.508,24 |

Valor Apurado até o Bimestre

2.836.496,64

4.541.339,21

1.021.083,39

281.815,86

Limites Constitucionais Anuais

Mlnimo a Aplicar

Aplicado até o Bimestre no Exerclcio

Valor Apurado até o Bimestre

848.525,31

Valor apurado até o Bimcstte

Saldo Não Reali7.ado

4.643.474,69

Saldo a Realizar

100.000,00

Limite Constitucional Anual

Mlnimo a Aplicar

1.513.786,18

ESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIR,l 448.567 .070-86 SEC. DE FINANÇAS

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

NCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LT 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MDE

Mín imo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bási ca

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE ATIVOS

DESPESAS DE CAPITAL

APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

>EUSDEDITH SOTERO GOMES FILH( 957. 139.993-00 CONTROLADOR

PPP

DE CRÉDITO
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025

Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Fmas, Custeio, Fpm, Icms, Arrecadacao
Municipal e Outros recursos proprios - Elemento de despesa n 339030 - Material de
consumo.
8. DA PUBLICIDADE

e divulgada no Portal de Transparencia do Município..
Validade: 12 (doze) meses, prorrogaveis conforme lei.
Contratado: Leandro Comercio e Servicos Esportivos Ltda (Viana Distribuidora) - Cnpj N
36.140.831/0001-06
Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Objeto: Aquisicao de kit enxoval.
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.
contratada e vinculado ao CNPJ, nao se admitindo, em hipotese alguma, desconto ou
8. DA PUBLICIDADE
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

Artigo 1. Exonerar o Senhor VALDEIR DE FARIAS COSTA, inscrita no CPF
sob n 052.177.073-48 e RG: 3.291.582 SSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
Ouvidor Geral do Município de Varzea Branca - PI, criado pela Lei 336/2021 de 20 de
setembro de 2021.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIv, da Lei Organica do
Município.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do.
Município.
Artigo 1. Exonerar a Senhora ELZA COSTA VIANA, inscrita no CPF sob no
302.808.108-30 e RG sob no 8.159.409, do cargo de provimento em comissao de
Coordenagao de Divisao de Merenda Escolar junto a Secretaria Municipal de Educacao
de Varzea Branca -PI.
Artigo 1. Exonerar o Senhor ISON DIAS DOS REIS, inscrito no CPF sob n
373.411.893-04 e RG: 4.987.271 sSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
Coordenador da Assessoria Especial de Esporte e Lazer de Varzea Branca -PI junto a
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude, Cultura e Turismo..
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1350/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Acione Torres de Andrade Assessor Parlamentar Nível I Ana Carolina de Sousa Assessor Parlamentar Nível II Cristhiane Alves da Silva Nascimento Assessor Parlamentar Nível III Ericles Vitor Gomes Veloso Santos Assessor Parlamentar Nível IV Evellyn Thamirys Carvalho Miranda Assessor Parlamentar Nível IV Francisco Jose Amorim Lima Assessor Parlamentar Nível I Francisco Pereira Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar Nível II Geovane de Sousa Farias Assessor Parlamentar Nível II Lucas Ryan Pascoa Lopes Assessor Parlamentar Nível IV Lykyane Lira Rodrigues Assessor Parlamentar Nível II Mayk Dwyllio Moura Carvalho Assessor Especial Nível II Pamella Emanuella Carvalho Nepomuceno Assessor Especial Nível I

Pedro de Sousa Borges Assessor Parlamentar Nível IV Pollyanna de Maria Carvalho Assessor Especial Nível II Tiago Nascimento da Costa Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabi -nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

RGF - ANEXOS (LRF, art. SS, Inciso Ili, alinca •a")

| | | OBRIGAÇÕES flNANCElRAS | OBRIGAÇÕES flNANCElRAS | OBRIGAÇÕES flNANCElRAS | OBRIGAÇÕES flNANCElRAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (Allla da lnaiçio em-•• Nlo l'rocelladol) | RESTOSA P AGAR EMPENHADOS ENÃC LIQUIDADOS OOEXERcfCIO | EMPENHOSNÃ O LIQUIDADOS CANC ELADOS (Nlolnlcritol por llllluficilncia | DISPONIBILIDADE DECAIXA (Apôo a lnaiçio em-•• Nlol'rocelladol) (b) •(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | l'lprLiquidados . Nlo""" | l'lprLiquidados . Nlo""" | -·· Empenhadoo • Nlo -- | llemais Obripçlles Fioanceinl | | | | LIQUIDA |
| Dl!S11NA ÇÃO DE RP.CURSOS | DECAIXA BRUl'A | - • lle Eumciao - | llo l!xatfcio | Liquidados de | | | | | |
| | (a ) | (b) | | | | | | | |
| | | | (e) | (d) | (e) | (t)-(a-(b+<+d!o)) | (g) | FÍIIIIICeila) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) | 4.937,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.937)1 | 1 71.840,00 | 0,00 | -1 66.902,69 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCUL ADOS 01 ) | -59,27 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.806,47 | -5.865,74 | 0,00 | 0,00 | -5.865,74 |
| Recursos Vinculados aPrevidê ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOperações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deAlienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | -59,27 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.806,47 | -5.865,74 | 0,00 | 0,00 | -5.865,74 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili)• (1+li) | 4.878,04 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.806,47 | -928,43 | 171.840,00 | 0,00 | -1 72.768,43 |

ERISMAR NUNES VIEIRA PRESIDENTE 822.674.303-63

ALCIONE MAGALHÃES DO NASCIMENTO CONTROLADORA 667.444.583-53

FOITTE: SCPI -Conlabilidade [9.50.29.1 273), PREFEITURA MUNICIPAL DES Ã O JOÃO 00 ARRAIAL

JULIANA RODRIGUES DAMASCENO TESOUREIRA 053.512.483-01

AURELIO CARDOSO SANTOS CONTADOR CRC/PI 532/0-1 23.358.793/0001-10

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DEG ESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAM ENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIU2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.020973/2025-33, INDENI-

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001- 12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.189,73 (CINCO MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 283789. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025 ASSINAM: INDENIZANTE:

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURELIO FREESZ.
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/06/2025

Item: ooo1 - Execugao de construgao de refeitorio na Escola Municipal Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona
rural de Barras-Pl. - Valor Referencia: 353.637,71
0001 - Execucao de construcao de salas de aula na escola Municipal Lea Puget, Vila Franga, zona urbana de Barras-Pl. -
Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 381.692,88
Resultado da Adjudicacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025


DECRETO Nº 27.966, DE 2 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

456
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 250/2025
Miguel Alves-PI, 18 de FEVEREIRO de 2025
Portaria N 254/2025
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
suas atribuigoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
Município.
Município
Considerando o fato de que os cargos e fungoes de confianga sao, nos termos da lei,
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR a(O) Sr(a),ALEXANDRE FERNANDES SALES TORRES DE
Art. 1 - NOMEAR a(o) Sr(a), IVONEIDE FERREIRA DA SILVA, CPF N 019.534.913-
08, no Cargo em Comissao de ASSESSOR DE APOIO - Unidade, Setor de Processamentos
DIRETORIA-Unidade, Setor de Plane
ento Urbanistico e Ambiental, Simbolo DAM
de Dados dos Recursos Humar
nos, Simbolo, DAM 4, junto a Secretaria Municipal de
4, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Economico e
Administracao - Miguel Alves/PI.
turismo- Miguel Alves/PI
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contraric
publicacao.Retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art.3Public
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
MIGUEL ALVES/PI, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
ERANCISCO ANTONIO
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
GABINETE DO PREFEITO
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Portaria N 253/2025
Adm.2021-2024
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando dc
ADITIVO N: 003
Município.
CONTRATO N: 002/2023
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianga sao, nos termos da lei,
PROCESSO N: 002/2023
PREGAO ELETRONICO N: 002/2023
RESOLVE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00.
Art. 1 - NOMEAR a(o) Sr(a), JESSICA TAYNARA SALES TORRES DE SOUSA, CPF
N 055.934.613-17,no Cargo em Comissao de ASSESSOR DE APOIO A DIRETORIA
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA OITAVA (VALOR CONTRATUAL)
Unidade, Setor de Planejamento Urbanistico e Ambiental, Simbolo DAM 4, junto a
ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Economico e turismo- Miguel
Alves/PI.
131.125,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL CENTO E VINTE E CINCO
REAIS).
Art.2-Revogada as disposicoes em contrario,
ASSINATURA DO ADITIVO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Marcolandia - PI, 19 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02 . 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10-SAUDE

0006- ATENÇÃO A SAÚDE

1 . 082-Construção e Aquis de Equip para Impl. Academia

301-ATENCAO BASICA

Material Permanente

| ESPECI FICA Ç Ã O INº EmplData I 111 | Tipo | ESPECI FICA Ç Ã O INº EmplData I 111 | ESPECI FICA Ç Ã O INº EmplData I 111 | ESPECI FICA Ç Ã O INº EmplData I 111 | ESPECI FICA Ç Ã O INº EmplData I 111 | ESPECI FICA Ç Ã O INº EmplData I 111 | ESPECI FICA Ç Ã O INº EmplData I 111 | ESPECI FICA Ç Ã O INº EmplData I 111 |

Total da Dotação

31. 900, 00

CRC 6625-0

Página : 27
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

UNIDADE ORÇAMENTÃRIA, 02 . 09 . 00-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM

CÓDIGO

| º' | ADMINISTRAÇÃO | | | 72.500,00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 59.500,00 |
| 3 .1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 40.000,00 | |
| 3.1.90 . | Aplicações Diretas | | 40.000,00 | |
| 3.1.90 . 1 1 | vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil | 30 . 000 , 00 | | |
| 3.1.90 . 11 | SUBSIDIOS (EXCETO AGENTES POLÍTICOS) | 3 0. 000,00 | | |
| 3.1.90 . 13 | Obrigações Patronais | 10.000 , 00 | | |
| 3.1.90.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÃRIAS - INSS | 10.000,00 | | |
| 3 .3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 19 .500,00 | |
| 3.3.90 . | Apl icações Diretas | | 19.500,00 | |
| 3.3.90 . 14 | Diárias- Civil | 7 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÃRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 7.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 5.ooo,oo | | |
| 3 . 3.90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F1sica | 5 . 000,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNI OS | 5.000,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.500 , 00 | | |
| 3.3.90 . 39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÃQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2.500 , 00 | | |
| 4 .. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 13 .000, 00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 13.000,00 | |
| 4.4.90. | Apl icações Diretas | | 13.000,00 | |
| 4.4.90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 . 000,00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 5 .ooo,oo | | |
| 4.4.90.52 | MOBILIÃRIO EM GERAL | 8.000,00 | | |

! ESPECIFICAÇÃO

TOTAL DA UNIDADE

1 A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

NATUREZA DA DESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

CLASSE!

n .500,ool www . aimpleainformatica . coml

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRJSMENDES I Data: 26/l'.2/2025 11:51 :55.336 1 S IAAC: SCP21H / Ver: 21 .41.00/ File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Eoeado do Piau:L

SI\_»~

C . N . P.J: 06.5S3.952/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 29
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATORIO. ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 11.788/2008 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU SUDESTE. ESTAGIÁRIA: MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO BONFIM LIMA. OBJETO: PROPICIAR AO ALUNO O APRENDIZADO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EA CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO MESMO PARA A CIDADANIA E PARA O TRABALHO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 08.04.2025 E TÉRMINO EM 08.10.2025. DATA DE ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2025. ASSINAM: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE E, PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: LINEARDO FERREIRA DE SAMPAIO MELO, COORDENADOR DE ESTÁGIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI; ESTÁGIARIO: MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO BONFIM LIMA. MATRÍCULA: N° 20209019637, CURSO: ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E DE AGRIMENSURA.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/01/2025


LEI Nº 6.172, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO ORLANDO - IJO, e dá outras providências. (*)

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO ORLANDO - IJO, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo inde -terminado, com sede na Avenida Frei Serafim, nº 1989, bairro Centro, Te -resina-PI, CEP: 64.049-410, e inscrita no CNPJ sob nº 55.903.654/000117.

(*) Lei de autoria do Vereador Aluísio Sampaio, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

ld:10EF3SA4934BE3SS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO ANEXO 9 (LRF, ort.53, § l ", inciso J)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RÉCEITAS REALIZADAS J~AABR (b) . | SALDO NÃO REALIZADO (e) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | JANAABR | SALDO NÃO BXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 37.472.948,55 | 9 . 182.093,14 | 28.290.855.41 |
| Investimentos | 36.087.948.55 | 8.080.037.28 | 28.007.9 11.27 |
| Inversões F inanceiras | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| Amortização da Dívida | 1.385.000.00 | 1.102.055.86 | 282.944. 14 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0 .00 | 0.00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte or Ins titui ões Financeiras | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| DESPESA DE CAPITAL LfQUIDA cm | 37.472.948.SS | 9. 182.093.14 | 28.290.855.4 1 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DB OURO (DI) (U -1)

37.462.948,55

<(d - a)>

-rt ELISABETE R. OE O . N . BRANDÃO 338.274.5 13-53 PREFEITA MUNICIPAL

No1a,c:

1 < Opcraçõc, de Crtdlto dcJ4;:rita, n· CF. 1111. 167. Inciso Ili>

Durante o cxcn:kk,. somente a· despesas liqu idadas slo considcradu executadas. No cncc1Tamcnto do exerck:k,, as dcspesil.5 não liquidadas inscritas cm resto11 a pagar não proccuados slo 1amWm coJUidcrlldas execu1adas. Oesi;a fonna, para matar transpa.ri!ocia. as d ei;pesu execu1adiu es1io seJ,!rei:ad a,;

- a) De,pe,a, ltquidada,, considerada· aquelat cm que houve · cnlrega do m.aterial ou urvi,,,·o. no11 tcrmoit do .u-t, 63 d"' Lei 4 .320/64:
- b) Oe,pe··· empenhada,, ma· nio üquidta,. inseriu,, cm Rc1110, a Pagar nilo p ro<.'C""'"dos, coruiidcrad u liqu idad,u, no coce1Tamento do c.llcn:k:io. por fo~· do a.n.3S, irwi,.o li da Lei 4.320/64.

FONTE: ~CPI - Conu1bilid"-de 19 ,50.29. 1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

ld:OE28AAB3D837E38A

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECURSOS PERIODO: Janeiro a Abril

Nola: Ounu,uo,.u:rd,,ir>, ..

nrnlt

.. ~l)n:Jal"wma.pan,

. · )oe,,,\_,liqo.,if:1.-.cl.u.,t:Mlfk

. bJ Oapn;u rmprnhadu mM

niu

liquidadas doromôdmidu""M'Clll.adti.. No4"ninnatmtudoeu:n:kiu.

..\_ u dn~ euocut.S. ntio a..itt'I.S. nn:

IM em'I°"' houw, · imu..g· do m111trialou iffViço. l'IDll lnfflDli do-,, 6ldaui4.l

FONTE: SCPI . con,abilid. 19.50.29. 1272). PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRO li

9, 182.093.14

<(o -b)>

RSJ