Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/01/2025

Testemunhas:

EXTRATO CONTRATUAL

NÚMERO DO CONTRATO: 015/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Medico para prestar serviço junto ao Programa de Saúde da Família PSF Povoado Monte Santo/ Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES -PI, pessoa Jurídica de direito público , inscrito no CNP J/MF de ng 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões PI

CONTRATADO: ROBSON WEBER BATISTA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF de ng 023.539.10343, residente e domiciliado na Rua José Dias, S/N·, Centro, Simões .

VIG!NCIA: Prazo de 12 {doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, iniciando-se em 02/01/2025 e se estenderá até o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 10.979,34 (Dez Mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) por mês .

FONTE DE RECURSO: PAB VARIAV~l / PAB FIXO/ FUS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI, 02 de Janeiro de 2025.

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EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES- PI, pessoa Jurídica de direito público , Inscrito no CNPJ/MF de n2 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões PI

CONTRATADO: ROBSON WEBER BATISTA, brasileiro, solteiro, Inscrito no CPF de n 023.539.10343, residente e domiciliado na Rua José Dias, S/N·, Centro, Simões .

VIG!NCIA: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período , iniciando-se em 02/01/2025 e se estenderá até o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 10.979,34 (Dez Mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) por mês.

FONTE DE RECURSO: PAB VARIAV~L / PAB FIXO/ FUS.

CPF:

CPF:

PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer a demanda temporária. Ocorrendo diminuição da demanda este contrato temporário será findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referência a Cláusula nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 40312, Conta 14281-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Saúde fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

de janeiro de 2025.

rrALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito de Simões/PI

lsamária de Cstvalho Dantas Secretário(a) Municipal de Saúde/PI

Luls Adalberto do Nascimento Contratado (a)