Município: Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

248
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Sex
oc fe 955.236.933-9
ARRAIAL
Lei Municipal N 96/2001 Alt
Domiwya.dw n.So0es797.091: 383-70
Resolução No 02/2025
-CMDCA
do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente-FMDCA,Arraial-PI.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescent
Município de Arraial -- PI, no uso de suas atribuig8es legais fundamentadas na Lei Municipal no
1luwro daPiz Ilve 058.316.753-51
218/2014, conforme a Ata de reuniio realizada cm 25 dc fevereiro de 2025, em reuniio
ordinaria do CMDCA.
RESOLVE:
vas, o balancet
te do Fundo. Municipal dos
Direitos da Crian
ao mes de Janeiro de 2025.

artir da data da deliberagao da plenaria
Arraial, 25 de fevereiro de 2025
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
Cuanis Rewvis Lims
ARRAIAL
Do Adolescente de Arraial-CMDCA
Lei Municipal N 96/2001 Alterada N 218/2014
Evania Pereira Lima
648397373704
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolesce
CMDCA
oConselheiro (a)
CPF
Resolução N 03/2025 - CMDCA
hanin oln ipiit Souie Se Sae
H3602: 3%-Is
04.858.403-65
Dispoe sobre Aprovacao do Plano de Aplicacao dos
Recursos em Conta do Fundo Municipal dos
AmaC
RosigQ Bweino Iaseyva 666 80z 363 -68
Direitos da Crianga e do Adolescente - FMDCA,
Ducib F.0bAmora,sns 037:332:633-5g
Arraial-PI.
ariaDiuinadess.seras|30g-99bs33-00
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA do
Município de Arraial PI, no uso de suas atribuicoes legais fundamentadas na Lei Municipal n
218/2014, conforme a Ata de reuniao realizada em 25 de fevereiro de 2025, em reuniao.

ordinaria do CMDCA.
CONSELHO Municipal DE
RESOLVE:
ARRAIAL
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI.
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, Plano de Aplicagao dos Recursos em conta
do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - FMDCA, elaborado pela
Resolução N 03/2025
-CMAS
Dispoe da Aprovacao do balancete do
presidente do CMDCA em parceria com Secretaria Municipal de Assistencia Social e.
mes de janeiro de 2025, do Fundo
Cidadania, tomando por base o recurso em conta no mes de fevereiro de 2025 no valor de RS
Arraial-PI.
12.808,38.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial -- PI, no uso de suas
Art. 2 - Esta Resolugao entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
atribuigoes legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada.
pela Lei Municipal No 259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniaio.
ordinaria realizada em 25 de janeiro de 2025
Arraial, 25 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Ounrin Rewvia Lins.
Art. 1o -Aprovar por unanimidade,sem ressalvas,o Balancete do Fundo Municipal de
Assistencia Social-FMAS,referente ao mes de Janeiro de 2025.
Evania Pereira Lima
Art. 2o - Esta Resolugao entra em vigor a partir da data da deliberagao da plenaria..
CPF:648.397.373-04
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
Arraial-PI,25 de fevereiro de 2025
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Alin Rogusl sonaa Bromdaw
3% 332 6 33-53
Aline Raquel Sousa Brandaio
CPF:029.471.123-69
Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
JoseRi5uiro c0ssayys|041.858.403-6s
ssinatura do Conse
selheiro (a)
CPF
4auizn Rihwo da siWa 666 803. 363 68
Mowia da Gwa Bdsh
3 o J225 6F 3 6d
ixu Bvorgehra dsiIusortoj 0Xy 2HJ.J33-06
Ylarusdu 8Jeauth 3,esqus J$3.(02. 93g-H
MoiQ DeVnnadessM@rey303 g9b s33-00
16235898
Sueya Pewrafm 643.39t.3t3-04

A divulgacao virtual dos atos municipais