Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025


DECRETO Nº 78, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Funoo Munlclp(tl de A$$l$tênclti Soclt\l

08.244.0007.2110.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.30.00

503

E PROMOÇÃO

SOCIAL

, PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Aooio financeiro da União em decorrênc ia de eSlado de calamidade l)Ubli<:a.

999 000

N30 se 9-pUCi:1

Sec:. Mun. de Agriwltura e Ab6stecimento

20.544.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA. PECl

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recuí'$0S não Vinculado& de lmposl0$

999 000

eapliÇEI

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

15.451 .001 1.1032.0000

POLIT1CAS URBANISTICAS COM

4.4.90.51.00

500

999 000

26.782.0011 .1042.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

Se<:retaria Municipal de

MOBILIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncu1300S de Impostos

Não se aplica

POLIT1CAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6ncitis de Convênios ou Instrumentos Coogàneres dtl União

NOO se apuca

Serviços Público s

04.122.0002.2077 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0018.2079.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não VlnculaóOS de Impostos

Nãoee ap!lça

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêose ap!lca

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁV EL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlncutadoa de Impostos

999

000

Não se aptiea

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0013.2134.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0013.2132.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Trensferêncies Fundo e Fundo

2025

335.000,00

503

40.000,00

500

864.000,00

500

1 .850.000,00

700

100.000,00

500

858.000,00

500

400.000.00

500

186.895,00

600

Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de

19.500,00

Não se aptlca

ATENÇÃO

600

Transferências Fundo a Fundo de RecurS08 do SUS provenientes do Governo Federal· BIOco

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

(89) 3415-4215117

Telefone:

10.302.0013.2048.0000

ATENÇÃO

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0015.2121.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenie<1Ies

Não se aplica

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vincul&OOS de Imposto1

Saude · Despesas com ASPS

Secretaria Munlclpal de

Cultura

13.392.0016.1073.0000

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

NAo ep!ica

Sec. Mundo Turismo. Des. Econ. e Tecnotooico

04.122.0002.2088.0000

J .3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&Os não Vincv1ados de Impostos

NAo se ep!ica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculaôos de Impostos

999

Não se aplica

000

Fundo Munlclpal de TrAnsllO

04.125.0002.1203.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.36.00

752

999

ooo

04.125.0002.1204.0000

4.4.90.52.00

752

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos

Não se v1ncu1 9dos 90 Tri\nslto

aptica

GESTÃ O PÚBLI CA EFICIENTE

Recursos Vinculados ao

Trênsito

NAo se aplica

Secretaria Mun.

Defesa Civil

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

C!imara Municipal

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Picos do

DE PICOS

Mar

Mar

Mer

151

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106

Telefone: (89) ~15-4215/1 7

Exe..cício : 2025

Cãmara Municipal de Picos

01 .031.0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.33.00

500

999

000

Artigo 2o.-

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não so tiplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Secretaria Municipal de Administr&çlto

125

135

141

167

239

241

242

244

04.122.0002.1109.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0002.11 09.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0002.1215.0000

3.3,90,39,00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

4.6.90.71 .00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se aplica

GESTÃ O PúBLICA EFICIENTE

Não se

aplica

Não se aplica

GESTÃ O PÚB LICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

Não se aplica

Recun;os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não VinculadOS de Impostos

Nêo se -1plic.i,

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados di!= Impostos

999

Não se tipllca

000

Fundo Municipal de lluminaçAo Publica

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

(89) 3415-4215/17

Telefone:

Fundo Munieipal de Iluminação PUblica

04.122.0002.2018.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0002.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se

aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

000

Não se aplica

Sec.

Mun. de Plan., Orç. e Avaliação

04.121.0002.1007.0000

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Re<:ur$0S nêo Vincul-1dos de lm1X>SIOS

999

000

Nêose aplica

Secretaria Municipal de Educaça

12.361.0003.1017.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0003.2043.0000

3.3.90.14,00

550

999

000

3.3.90.36.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

3.3.90.92.00

550

999

000

12.361.0003.2043.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

FUNDES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MATERIAL OE CONSUMO

Educação· Oüpesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

DIÁR IAS· CIVIL

Transferênc ia do Salério ·Educação

NOO se .aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transferência do SalàriQ.Educação

Nêosei!pl ice,

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferênc ia do Salério-Educação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Trarn.ferência do Salário-Educaçao

Naoae apuca

UNIVERSALIZAÇÃO

·2.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

SOO

·7.000,00

F.R, Grupo:

500 00

·8.000,00

F.R. Grupo·

500

·5.000,00

F.R. Grupo:

500

·200.000,00

F.R. Grupo;

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

500

Exerclcio:

2025

·25.000,00

Grupo:

500 00

·236.322.00

F .R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. GruPO:

500 00

·526.000,00

F .R. Grupo:

500 00

. 15.000.00

F,R. Grupo;

550

-167.84

F.R. Grupo:

550 00

-62.324,95

F.R. Grupo:

550

·1.000,00

F.R. Grupo:

550 00

·13.950.65

F.R. Grupo:

550 00

Transferência do Salério-EducaçAo

Não se aplica

1260

551

612

707

727

730

740

615

882

1262

656

963

1035

1038

1177

1190

1211

URBANA Et.

exercieio:

2025

92.500,00

600

Governo Federal· BIOco do

35.000,00

500

250.000,00

500

60.000,00

500

32.000,00

500

67.200,00

752

10.000,00

752

91.000.00

500

1237

30.000,00

500

152

RUA MARCOS PARENTE 06.5S3.604/0001--02 CEP: 64.600.106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exercício: 2025

01 07 02 FUNOEB

298

12.361 .0003.2051 .0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇÃO

-2.735.660,00

F.R. Grupo:

Tr.r,nsferéncl.r,s do FUNDES - lmpo,;.tos e Tre,nsferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

324 12.365. 0003.2052.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -196.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GRJpo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

01 08 02 Fundo Municipal do Assistência Social

435 08.244.0007.2104.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 660 00 660 999 000 Transferência de Rec1.ir$0S do Fundo NaciOnal de Assistência SOCial - FNAS Não se aplica

455 08.244.0007.2107.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

1259

3.3.90.36.00

503

999 000

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-255.000,00

F.R. Grupo;

503 00

Apoio financeiro da União em decorrência de estado de calamidade püblica.

Não se aplJ.ca

1261 08.244.0007.2110.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ·60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA F.R. Grupo; 1 503 00 503 999 000 Apolo finar"ICelro da União em decorrêr"ICla de estado de calamidade pUblica. Não se aplica

01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abaste<:imcnto

544 20.334.0010.2070.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUÁ I -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 649 15.451 .0011 .1048.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

548 20.334.0010.2071 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUÁ I -6.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se 9plk:9 651 15.451 .0011 .1048.0000 4.5.90.61 .00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos NOO se aplica

549 20.334.0010.2071.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUÁ I ·1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 653 15.451.0011.1053.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Exerclcio: 2025

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17