Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE 1 ° ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 SRP

ESPÉCIE : Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços oº 030/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais. CONTRATADO: J & M SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ oº 53.103.146/0001-29. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNIClPIO DE CAMPO MAIOR PJ. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços passando a vigência ser de 07/07/2025 a 06/07/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior -PI, através da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, neste ato representado por seu Secretário Sr. José Francisco de Araújo Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa J & M SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.103.146/0001-29, neste ato representado pela Sra. Mirian Evangelista Araújo, doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNTCIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0807/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNEClMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUN1C1PIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 284.549,20 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). VIG!NCIA: 08/07/2025 a 07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos , neste ato representado por seu Secretário Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, CONTRATANTE e empresa CONSTRUFACIL, inscrita no CNPJ nº 17.270.859/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Oannilo Carvalho Arruda, CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01312025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.0807/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNEClMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 570.367,35 (quinhentos e setenta mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). VIG!NCIA: 08/07/2025 a 07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos , neste ato representado por seu Secretário Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, CONTRATANTE e empresa MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 23.383.160/0001-62, neste ato representado pela Sra. Elane Inacio do Vale, CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.0807/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNEClMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 258.687,00 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais). VIGÍ.NClA: 08/07/2025 a 07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, neste ato representado por seu Secretário Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, CONTRATANTE e empresa PAREDÃO DA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 15.087.390/0001 -56, neste ato representado pela Sra. Maria Rosa Chaves Paulino, CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 04.0807/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNEClMENTO OE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUN1C1PIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 230.072,95 (duzentos e trinta mil setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). VIGiNCIA: 08/07/2025 a 07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, CONTRATANTE e empresa CONSTRUFACIL, inscrita no CNPJ nº 17.270.859/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Dannilo Carvalho Arruda, CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.0807/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNEClMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRET ARJAS DO MUNJCIPIO DE CAMPO MAJOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 146.667,90 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa reais). VIG!NCIA: 08/07/2025 a 07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO : 20/05/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, CONTRATANTE e empresa MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 23.383.160/0001-62, neste ato representado pela Sra. Elane Inacio do Vale, CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PMCM-PL CONTRATO N" 06.0807/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: RS 274.057,75 (duzentos e setenta e quatro mil cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). VIGiNCIA: 08/07/2025 a 07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, CONTRATANTE e empresa PAREDÃO DA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 15.087.390/0001-56, neste ato representado pela Sra. Maria Rosa Chaves Panlioo, CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 01.0707/2025 ADESÃO À ARP Nº 026/2025-PMA-MA fPE Nº 028/2025-SRP) PROCESSO ADMINJSTRA TlVO Nº 006.632/2025

Proc. Adm. oº 006.632/2025. Procedimento: Adesão à ARP n" 026/2025-PMA ref. ao PE nº 028/2025SRP, Processo Administrativo n . 202503059/2025 CPL/PMA. Contrato nº 01.0707/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de castração de animais, por meio de unidade móvel (castramóvel), visando a realização de procedimentos cirúrgicos em cães e gatos, com o objetivo de controle populacional de animais, no âmbito do município de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes. CONTRATADA: MC COM.ÉRCIO E SERVIÇ OS LTDA. inscrita no CNPJ sob o número 33.519.523/0001-06. Valor do Contrato: Va lor g lobal estimado em RS 7S0.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo meramente estimativo, de forma que os pagamentos d evidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. A execução do serviço ocorrerá sob o regime EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ RIO onde o pagamento do valor contratado não será desembolsado de forma integral, mas sim conforme demanda solicitada pela CONTRATANTE e efetivamente executada pela CONTRATADA. Data de Assinatura: 07/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses, u contu.r da duto de ussinnturn. Signatários: Dorilene Gomes Vidnl Felix. de Andrade, pelo Secretaria Municipa l de Saúde de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Luciana Mendes Martins Ma.óa, pela empresa MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA).