Município: Boa Hora
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI

FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITACAO
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
NOME DO AGENTE CULTURAL
CPF:
EXTRATO DO CONTRATO N 070520250802/2025
NOME DO PROJETO INSCRITO:E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 049/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 008/2025
CATEGORIA:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS, PARA ATENDER
RECURSO:
AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA E
SUAS SECRETARIAS.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA
A [INSERIR UNIDADE OU ORGAO RESPONSAVEL PELA ETAPA DE HABILITACAO],
CONTRATADO:
RNB VIEIRA DE MORAIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-
Com base na Etapa de Habilitagao do Edital [NUMERO E NOME DO EDITAL], venho
CNPJ:
EPP (CONSTRUCENTER), CNPJ/MF n 37.397.972/0001-71
solicitar alteragao do resultado preliminar de habilitagao, conforme justificativa a seguir.
R$ 148.817,78 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e dezessete
VALOR:
Justificativa:
reais e setenta e oito centavos).
VIGENCIA:
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato
Local, data.
Recursos nao vinculados de Impostos; 540 - FUNDEB Apoio 30%;
600 - Custeio - Recursos Advindos da Uniao; 660 -FNAS - Recursos
dA Uniao; 899 - Outros Recursos Vinculados
Programa de Trabalho: 04 122 1015 2007 0000 - Ma
Assinatura Agente Cultural
NOME COMPLETO
Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administracao; 04
DOTACAO
123 1013 2027 o000 - Manut. e Encargos com a Secretaria
ORCAMENTARIA
Encarg0s com o Ensino Fundamental; 10 301 1052 2098 0000-
Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saude; 12 361
[INSERIR LOGOMARCA DO GOVERNO LOCAL.
11602070000
-Manut. e Encargos com
Adultos;08 244 1039 2016 0000 -
Trabalho e Assuntos Comunitarios;
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.
FUNDAMENTACAO
as normas fixadas no Pregao Eletronico no.
008/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e
LEGAL:
legislacao posterior, que o suplementam no que for omisso.

ASSINATURA
Rodrigo da Rocha Martins
(CONTRATANTE)
ASSINATURA
(CONTRATADO):
RENATO NATHAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS
BERTOLINIA
DATA DA
07 de maio de 2025

EXTRATO DO CONTRATO N 070520250801/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O49/2025
ESTADO DO Piauí
CONTRATACAO DE
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
EMPRESAESPECIALIZADA PARA
HORA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA
GABINETE DO PREFEITO
OBJETO:
SU'RANA GEME
CNPJ: 01.612.568/0001-26
BERTOLINIA E SUAS SECRETARIAS.
CONTRATANTE:
Portaria N 104/2025
J. BARBOSA DE BRITO &CIA LTDA - EPP (COMERCIAL XODO),
CNPJ:
CNPJ/MF n 07.366.068/0001-38
"Dispoe sobre a nomeacao da Coordenadora do CRAS
R$ 753.165,94 (setecentos e cinquenta e tres mil cento e sessenta e
VALOR:
do Município de Boa Hora/Pl e da outras providencias.".
cinco reais e noventa e quatro centavos).
VIGENCIA:
Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos Nao Vinculados; 500
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuicoes legais
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c
600-Custeio-Recursos Advindos da Uniao;660 -FNAS-Recursos
Art. 91, II, bem como, pela Lei Complementar no 01/2020 de 30 de Margo de 2020, a
dA Uniao; 899 - Outros Recursos Vinculados.
qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos
Programa de Trabalho: 04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos
servidores Comissionados e de Fungao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa
com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 -
Hora/PI,
Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administragao; 04
DOTACAO
123 1013 2027 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria
RESOLVE:
ORCAMENTARIA:
Municipal de Financas; 12 361 1161 2067 0000 - Manut. e
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Coordenadora do Centro de Referencia de
Assistencia Social -- CRAs, a Sra. Sandra Resende e Silva, brasileira, portadora do
CPF no 024.967.767-99 e do RG no 892.159, vinculada a Secretaria Municipal de
1160 2070,0000 - Manut. e Encargos com o Ensino de Jovens e
Assistencia Social do Município de Boa Hora/PI.
Adultos; 08 244 1039 2016 0000 - Manut. da Secretaria de
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo;
disposicoes em contrario..
Sera regida pelas normas fixadas no Pregao Eletronico no.
FUNDAMENTACAO
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
LEGAL:
legislacao posterior, que o suplementam no que for omisso
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 16 de maio de 2025.
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
Houuy
CoeRf oL f
(CONTRATADO):
DATA DA
07 de maio de 2025
Dormingos Coelho de Resende
ASSINATURA:
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais