Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 0t.612.679/0001-32

Ru· .losll Saluslla.no da SIiva, Nº 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-ptaui Contato: E-maU: pr,rfflturao.pv1@Rmall.ç9m I On11nçelr9.pvs@gmall.ç9m

PODER EXECUTIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 FUNDAMENTO: Art. 75, ll da Lei nº 14. 133/2 1.

O presente instru.mento tem como objetivo cumprir o disposto no art. 72 da Lei 14.133/2 1 1 como antecedente necessãrio à contratação com dispensa de licitação.

!-OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, BeE, NO MUNICIPIO DE PAVVSSV-Pl.

U -RELATÓRIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS/ RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

- I - NATVS AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 12.710.740/0001-09.

li HORIZONTE EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ: 45.564.437/000!-96.

lll MÃOS A OBRA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 47.154.180/0001-20.

Art. 72. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruldo com os seguintes documentos:

1 - documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referencia, projeto básico ou projeto c;,cocutivo;

TI - estimativa de despesa,. que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 desta Lei;

UT parecer jurídico e pareceres técnic os, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos;

IV - demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orç.amentârios com o compromisso a ser assumido;

V - co mprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima noccssâria; VI - razão da escolha do contratado;

VU - justi. ficativa de preço:

VIJI - autorização da autoridade competente.

Constatou-se que as propostas apresentadas contemplam integralmente as especificaçõe s solicitadas pela Prefeitura Municipal de Pavussu, estando assim, aptas para a contratação, observando o preço ofertado, conforme segue abaixo:

DEMONSTRATIVO DE PREÇO E SERVIÇO:

| ITEM | DESCRIÇAO DO ITEM | UNIDADE | VOLUME ANUAL(KG) | PREÇOMt:DIO UNITÁRIO | PREÇO MtDIO ANUAL |

| 1 | SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DF..STINAÇÂO FINAL DOS RESfDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A", "8" E "E'' | 200KG | 2.400KG | RS 16,20 | RS 38.880,00 |

| Fornecedor | Valor Unitári o | Valor Total | Classificação |

| NATUS AMBIENTAL LTOA, CNPJ: 12.710.740/0001-09. | R$ l4,31 | R$ 34.344,00 | 1° Classificada |
| HORIZONTE EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ: 45.564.437/0001-96. | RS 15,80 | RS 37.920,00 | 2° Classificada |
| MAOS A OBRA COMERCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 47.154.180/0001-20. | RS 18,50 | RS 44.400,00 | 3° Classificada |

Assim, resta devidamente demonstrada a razão da escolha do fornecedor, conforme requisitado no Art. 72 da Lei nº 14.133/2 1, declarando como detentor da proposta mais vantajosa, o preço apresentado pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 12.710.740/0001-09, com endereço na Rua Empresãrio Aruda Bucar, 5096, Pedra Miuda, CEP: 64038-100, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. FELIPE MELO MARTINS, portador do CPF nº. 450.940.633-91, com o Valor Global de RS 34.344.00 (Trinta e quatro mil e trezentos e quarenta quatro reais).

III CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO QUE JUSTIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO

A presente contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso n da Lei nº 14.133/2021, tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Coleta Transporte Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos ABeE no Municfpio de Pavussu­ fl.

- A justificativa da dispensa se dâ em razão da necessidade de tratamento e destinação final ambientalmente adequada, a fim de evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. O Município não dispõe de estrutura própria para a execução deste serviço, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada e licenciada junto aos órgãos ambientais competentes.

IV -RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

Ante tudo o que consta nos autos e, considerando o valor estimado, a proposta mais vantajosa para a realização dos serviços, foi a apresentada pela NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 12.710.740/0001-09. Desse modo, a Comissão Permanente de Licitação entende que está deví damente

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

131

comprovado e preenchido os requisitos para escolha do fornecedor e justificativa dos preços contratados, consoante exigido no Art. 72 da Lei nº 14. 133/21. No que tange ao cumprimento dos requisitos de habilitação, o fornecedor que apresentou o menor preço para os itens, atende a todos os requisitos legais fi xados no Art. 63 a 69 da Lei 14.133/21.

V -JUSTIFICATIVA DO PREÇO

Para justificar o preço da contratação. utilizou-se para aná lise de preços, cotação direta com fornecedor, sendo tal pesquisa feita confonne o art. 23, da Lei 14.1 33 de OI de abril de 202 1.

Assim, o valor final desta Dispensa para a contratação é R$ 34.344.00 (Trinta e quatro mil e trezentos e quarenta quatro reais). Este valor está dentro dos limites dos preços praticados no mercado, confonne cotação de preços em anexo.

Pavussu-PI, 03 de setembro de 2025.

Agenor Pereira dos Santos

Agente de Contratação da CPUPMPVS

ld:OE28A8576A91C587

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Josl Salu:sl.iano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavunu-Piaui Con1a10: E-rnlllil: prdeilura.pv$@p,nail.oont / fi11:111u<:eiro.pvg,11111 il.<:<n11

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMTNISTRA TIVO Nº 084/2025.

REFERêNCIA : Dispensa de Licitação 033/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, li da Lei 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESfDUOS DE SERVIÇOS OE SAÚDE DOS GRUPOS A, BeE, NO MUNICIPIO OE PAVUSSU-PI.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-Pl, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, VIII da Lei Federal n° 14. 133/2 1, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRA TAÇÁO DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos A, 8 eE, no Município de Pavussu-PI, a ser realizado pela empresa, NATUS AMBrENTAL LTDA, CNPJ: 12.710.740/0001-09, com endereço na Rua Empresário Aruda Bucar, 5096, Pedra Miuda, CEP: 64038-100, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. FELIPE MELO MARTINS, portador do CPF n·. 450.940.633-91, com o Valor Global de R$ 34.344.00 (Trinta e quatro mil e trezentos e quarenta quatro reais), detenninando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento simi lar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Pavussu-Pl, 03 de setembro de 2025.

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-Pl

1 d: OE 2SASS 76A9 l.C2 l.4

PORTARIA Nº 374/2025,

DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Dlsp6e sobre a nomeaçl.o da Comlnl.o Organizadora da l ª Conferência dos Direitos Humanos do Município de Paulistana- Plau(.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI. Estado do PiauJ. no exercJcio de suas atribujçõcs que lhe confere a Lei Orgânjca Municipal. e

CONSIDERANDO o Decreto Municipal oº 363/2025, de 27 de agosto de 2025. que convoca at· Conferencia Municipal de Direitos Humanos de Paulistana-PI;

CONSIDERANDO, que a Conf~ncia acontecerá cm 05 de setembro de 2025;

RESOLVE

Art. r - Nomear para compor a Comissão Organizador da 1 · Conferencia dos Direitos Humanos de Paulistana-PI:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL=

- e Vanessa de Sousa Bonfim CPF nº 065.924.383-04
- Lilian Maria Pereira da Silva - CPF nº 070.377.433-64

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Maria Val~ria de Sousa Silva -

CPF nº 622.852.423-28

- Marcos Vinicius Ferreira de Sousa CPF nº 087 .667 .173-3 7

Art. 2· Caberá à Comissão Organizadora elaborar e aprovar o Regimento Interno da Con,-en!ncia, bem como definir a programação ea metodologia dos trabalhos.

Art. 3· - Esta Portaria entrará cm vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições cm contrário.

(Continua na próxima página)

132

ESTADO DO PIAUI PREF EITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Certifique- se , publique-se e cumpra-se .

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulis tana-Piauí , 02 de setembro de 2025.

Osvaldo Mam é dio da Costa Prefeito M unicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pre g ão n° 047/20 25, Processo Administrativo n° 101/2025, após a nálise , conferê ncia e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de manilhas, bloquetes, lajotas e outros artefatos de concreto pré- moldado, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Acijudlcado | Diferença |

| 22.41 7.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - 22.41 7.957/0001-70 ronybatistal 982@gmail.com - (89) 99443-6434 | 492.781,80 | 492.781,80 | 0,00 Sem Varl&ção ( 0.00%) |
| Totais | 492.781,80 | 492.781,80 | 0,00 Pnwoi.lto ( O,oo,i, ) |

Detalhes

Osvaldo Mamedto da Costa na condição de Autoridade Competente Acljudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70 | Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70 | Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70 | Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70 | Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70 | Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70 |

| [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado |
| Descrição Item | Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| ,- Marca: PROPRIA | Fabrtcante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Fabrtcante: FABRICAÇÃO PROPRIA | - Modelo: CONFOR..'\1E EDITAL | - Modelo: CONFOR..'\1E EDITAL | - Modelo: CONFOR..'\1E EDITAL |
| [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIAJ- ESTACA OE CONCRETO IDX10X2,60 CURVA | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIAJ- ESTACA OE CONCRETO IDX10X2,60 CURVA | 600,00 | UND I | 67,31 1 | 40.386,00 |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFOR..M.E EDITAL r | Modelo: CONFOR..M.E EDITAL r | Modelo: CONFOR..M.E EDITAL r |
| ICoTA AMPLA coNcoR.RtNC1 AJ - LAJOTA SEXTAVADA ESTRJADA GRANDE | ICoTA AMPLA coNcoR.RtNC1 AJ - LAJOTA SEXTAVADA ESTRJADA GRANDE | 600,00 | M2 í | 56.37 | 33.822.0-;;- |
| Marca: PROPRIA | r Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | r Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| [COTA AMPLA CONCORRANCIA] - MEIO FIO 70XJ5Xl 3XIS CONCRETO | [COTA AMPLA CONCORRANCIA] - MEIO FIO 70XJ5Xl 3XIS CONCRETO | 750,00 | UNO I | 24,96 1 | 18.720,00 |
| Marca: PROPRJA | Fabricante: FABRJCAÇÃO PROPRIA | Fabricante: FABRJCAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFOR...'\1E EDITAL | Modelo: CONFOR...'\1E EDITAL | Modelo: CONFOR...'\1E EDITAL |
| [COTA AM.PW\ CONCOftR2NCIA] -TAMPA PJMANILHA 60X60 | [COTA AM.PW\ CONCOftR2NCIA] -TAMPA PJMANILHA 60X60 | 38,00 | UNDL | 63,55 L | 2-414,90 |
| Marca: PROPRJA | L Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | L Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFOR...\1E EDITAL | Modelo: CONFOR...\1E EDITAL | Modelo: CONFOR...\1E EDITAL |
| [COTA AMPLA CONCORR.tNCIA] -TAMPA PARA MANILHA 1,00Xl,ODM | [COTA AMPLA CONCORR.tNCIA] -TAMPA PARA MANILHA 1,00Xl,ODM | 38,00 | UND I | 107,50 1 | 1.085,00 |
| Marca: PROPRIA | Fabrlçante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Fabrlçante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |

Licita :: Prefelture Municlpa\ de Paulistana - Unidade Ú nica

Pág1na l de 3

| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |

| [COTA AMPLA CONCORR2NCIAJ - manilha em concreto annado 0,S0x0,50 | [COTA AMPLA CONCORR2NCIAJ - manilha em concreto annado 0,S0x0,50 | | | | 23.895,00 |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | | | |
| [COTA AMPI.J\ CONCORR2NCIA) • manilha em concreto annado l,00x0,50 | [COTA AMPI.J\ CONCORR2NCIA) • manilha em concreto annado l,00x0,50 | | | | 7.243,51 |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| seguro sem pdf | seguro sem pdf | Inserido em: 25/08/2025 13:11 | Inserido em: 25/08/2025 13:11 | Inserido em: 25/08/2025 13:11 | Inserido em: 25/08/2025 13:11 |
| (COTA RESERVADA ME/EPPJ• Lote 02 • Pré-moldado | (COTA RESERVADA ME/EPPJ• Lote 02 • Pré-moldado | | | | |
| Descrição Item | Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| [COTA RESERVADA ME/EPP) •BLOQUETE PISO INTERTRAVADO 10X20X06CM | [COTA RESERVADA ME/EPP) •BLOQUETE PISO INTERTRAVADO 10X20X06CM | 1.250,00 | M2 | 48,30 | 60.375,00 |
| Marca: PROPRlA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRlA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| [COTA RESERVADA ME/EPP) - ESTACA DE CONCRETO 10X10X2,60 CURVA | [COTA RESERVADA ME/EPP) - ESTACA DE CONCRETO 10X10X2,60 CURVA | 200,00 | UND | 67,31 | 13.462,00 |
| Marc:a: PROPRlA | Fabricante: FABRJCAÇÃO PROPRJA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ • uOTA SEXTAVADA ESTRIADA GRANDE | [COTA RESERVADA ME/EPPJ • uOTA SEXTAVADA ESTRIADA GRANDE | 200,00 | M2 | 56,37 | 1 11.274,00 |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| [COTA RESERVADA ME/EPP) - MEIO FIO 70X35X13Xl 5 CONCRETO | [COTA RESERVADA ME/EPP) - MEIO FIO 70X35X13Xl 5 CONCRETO | 250,00 | UND | 24,96 | 1 6.240,00 |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| [COTA RESERVADA ME/EPP) -TAMPA P/MANILHA 60X60 | [COTA RESERVADA ME/EPP) -TAMPA P/MANILHA 60X60 | 12,00 | UND | 63,55 | 1 762,60 |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| (COTA RESERVADA ME/EPPJ-TAMPA PARA MANILHA 1,00XI ,OOM ,- | (COTA RESERVADA ME/EPPJ-TAMPA PARA MANILHA 1,00XI ,OOM ,- | 12.00 | UND | 107,50 | 1 1.290,00 |
| Marca: PROPRIA | L Fabricante: FABR1CAÇÃO PROPR1A | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ• manilhaem concreto l,lOx0,50 | [COTA RESERVADA ME/EPPJ• manilhaem concreto l,lOx0,50 | 162,00 | UND | 100,00 | 1 16.200,00 |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ • manilhaem concreto armado O,SOx0,50 | [COTA RESERVADA ME/EPPJ • manilhaem concreto armado O,SOx0,50 | 100,00 | UND | 79,65 | 1 7.965,00 |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ • manilhaem concreto armado 1,00x0,50 | [COTA RESERVADA ME/EPPJ • manilhaem concreto armado 1,00x0,50 | 17,00 | UND | 136,67 | 1 2.323,39 |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ - manilha cm concreto armado 1,40x0,40 | [COTA RESERVADA ME/EPPJ - manilha cm concreto armado 1,40x0,40 | 20,00 | UND | 154,98 | 1 3.099,60 |
| Marca: PROPRIA | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRJA | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL |

Paulistana · PI, 27 de Agosto de 2025.

Licita : Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade única

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Licita : Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade Única

Orgulha da noua gente!

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0180/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 047/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de manilhas, bloquetes, lajotas e outros artefatos de concreto pré-moldado, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES.

CNPJ: nº 22.417.957/0001-70.

ENDEREÇO :

Rua Cel Elpidio Coelho, 42, Centro, Paulistana, Piaul.

VALOR GLOBAL: R$ 492.781,80 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE

VIG~NCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

28/08/2025.

Paulistana (PI), 28 de agosto de 2025.