Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

553
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal De batalha
EDUCACAO
BATALHA
ESTADODOPIAUI
Secretaria Municipal de eDucacAO de batalhA -- semeB
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n 249/2025
Portaria no 301/2025
De, 18 de dezembro de 2025.
De, 19 de dezembro de 2025.
essao de licenga especial, e da outras
Dispoe sobre a Concessao de Mudanga de Classe e Nivel aos
providencias".
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
atribuiges legais; e
legais e de conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica Municipal
e demais disposicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao
Considerando, que o Setor de Pessoal do Município de Batalha-Pl realizou
servidor publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de
levantamento em todos os pedidos de Progressao Protocolados naquele Setor e
vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa
verificou que os servidores possuem o direito as Progressoes requeridas de Classe
(vertical) e Nivel (horizontal)
Resolve:
Art. 1o - Conceder a MARIA BARROS DE ARAUJO, CPF n XXX.500.333-XX,
RESOLVE:
servidora deste Município na fungao de Professora 20 horas, Classe "C" - VI a Licenga
Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2019 a
Art. 1o - CONcEDER a Progressao Vertical (mudanga de classe) ea
2024, a ser fruida no periodo de 18.12.2025 a 18.03.2026.
Progressao Horizontal (mudanga de nivel) aos Servidores da Prefeitura Municipal de
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e
Batalha lotados no cargo de professor (a), vigia e auxiliar de servigos gerais, conforme
pertinentes ao caso.
Anexos Ie II desta Portaria Municipal.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
disposigoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, tendo seus
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, revogadas as disposic3es em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 19 de dezembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de dezembro de 2025.
Clis Maulodo
ELViS MACHADO
Secretario Municipal de Educacao
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal

ESTADODOPIAUI
BATALHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.903/0001-86
BATALHA
AnEXO!
PROFESSOR
Portaria n 298/2025
CLASSE/NIVEL CLASSE/NIVEL
De, 01 de dezembro de 2025.
20/03/2000 AnTONIA ALVeS De C. SILVA
0341
04/04/2000 ANTONIA MARIA D. J. RODRIGUES
01/03/2010ANTONIA SOUSA DA SILVA
0287
10/08/2001
1869
01/03/2010
0160
16/03/2005
0914
16/03/2005
0098
1/04/2005
Considerando, que a Administragao Municipal deve obediencia aos principios insculpidos na
0123
08/05/2000
0125
16/03/2005 FRANCOALDO DE SOUSA OLIVEIRA
Constituigao Federal de 1988, especialmente no seu art.37;
16/03/2005GEORGE WELLINGTON DA S. BORGES
0913
Considerando que a licenca nao remunerada sera cedida a criterio da Administragao, podendo,
0103
igualmente ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do servigo,
consoante no art. 96 da Lei n 497/99, de 01 de maio de 1999;
Considerando o pedido de licenga sem vencimento do referido servidor.
0910
16/03/2005 JAILSON FORtES MACHADO
0909
16/03/2005 JOANA ISABEL COELHO DE MORAES
0294
23/05/2000
JOEMILSON DOS SANTOS SALES
RESOLVE:
0115
16/03/2005
JOSE LUIS T. DE CARVALHO
11/03/2011
0274
Art. 1o - cOncEDER a pedido, licenca sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos,
0908
16/03/2005 KLEyTON CLECIO L. FERREIRA
01/04/2011LAURA MARIA LEITE BARBOSA
de 01 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2027, do servidor TALLEYRAND JOSE
16/03/2005LEIDIANA RODRIGUES SOARES
FONTELES PINHEIRO, RG no 739.213 SSP/CE e CPF n 154.952.133-00, lotado na Secretaria
0239
LOURDES REGINADE SOUZA LEAL
Municipal de Saude e Saneamento Basico, exercendo o cargo de Medico -PSF.
16/03/2005 LUCILENE ALVES RAMOS
16/03/20025 LUCIMAR LUSTOSA DA SILVA
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
04/04/2000LUIZA DE ARAUJO SANCHO
04/04/2000Ma.RAIMUNDA DE S.CASTRO
0903
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de dezembro de 2025.
0905
0687
02/08/2004MARCOS
16/03/2005
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)