Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

CONTRATO N2 30/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado JANIELA COSTA, portadora de RG n· 3615635 e CPF n· 066.242.093-48, residente na Rua Raimundo Valente, S/N, Tamboril do Piauí -PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláus ula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Professora substituta vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Cláusula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

Cláusula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

Cláusula Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusu la primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsáv el pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Clá usula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Clá usula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual t eor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO 2312338

J38

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Janiela Costa CONTRATADO (A)

CONTRATO N2 31/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público , CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado LUCELITA FERREIRA LUZ, portadora de RG n· 2432137 e CPF n· 967.459.323-34, residente na Rua Flor Arroz, S/N, Tamboril do Piauí PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Professora substituta vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

A CONTRATADO {A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta - DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláus ula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prest ação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusu la primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsáve l pela fiel Gestão deste cont rato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serã o objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resu ltante do presente Contrato.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em trê s vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

GLAUERT

COELHO

Assinado de forma digital por GLAUERT

ALMEIDA:01 COELHO

GLAUERT COELHO ALMEIDA

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Lucelita Ferreira Luz CONTRATADO (A)