Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/07/2025

16/06/2025, 14:13

GOVERNO DO ESTADO DO PIAU(

SECRETARIA DA ASSlfflNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SASC

Auxílio-Alimentação - Plano de Trabalho

| ETAPA | RESPONSÁVEL | PRAZO |

| Pagamento das Fammas beneflclôrlas | SASC | 04 meses após a adesõo |

APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

PARTICIPES: SECRETARIA DE ASSISltNCIA SOCIAL. TRABALHO E DIREITOS HUMANOS SASC ea PREFEITURA MUNICIPAL DE Sebastiõo Leal' POR INTERM~DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aprova-se o Plano de Trabalho referente ao Acordo de Cooperaçõo Técn ica nº 91/2025 e autoriza-se a assinatura do Instrumento

Sebastiõo Leal/PI, \_\_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ 2025

Maria Regina Sousa Secretôrio(a) Estadual de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ADITIVO N" 030/2025

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SME N" 079/2024, PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEL), DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECIDO PELO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAIJSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EMPRESA MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 25.011.937/0001-93, NA FORMA E CONDIÇÔES ABAIXO ESTABELECIDAS:

Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato para fornecimento de fonna parcelada de gêneros alimentícios (perecível) , destinados ao preparo da merenda escolar, para atender as escolas da rede municipal de ensino, deste municí pio, de interesse da Administração Municipal, de um lado a Pnnltura Munk:lpal de Sebatllo Leal, pessoa juridica de público , interno com sede na Rua São José , 56 Centro, inscrita no CNPJ n" 01.612.610/0001-09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNP) 03.190.817/0001-68, com sede a Avenida Ulisses Guimarães 1209- CentroSebastião Leal-PI, neste ato representado pelo Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação , residente e domiciliado na Avenida Ulisses Guimarães 1533- Centro, nesta cidade, portadora da Carteira de Identidade nº 1 .935.196-SSP-PI, CPF nº 827.350.343-72 denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MARCELO MATEUS DE SOUSA- EIREU, inscrita no C.N .P. J.(MF) sob on. º 25.011.937/0001-93, estabelecida na cidade de Sebastião Leal, à Rua Manoel Borges 73Centro, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por MARCELO MATEUS DE SOUSA, portador do CPF 011 .427.283-23 e RG 2 .495.937-SSP-PI, residente e domiciliado, na cidade Sebastião Lea~PI, denominado CONTRATADO, ajustam e celebram entre si o presente aditivo, confonme art. 65,ii, parágrafo 1 da Lei 8666/93. acordadas. e que ficam alteradas as Clausulas terceira do Contrato Original. de SME nº 079/2024. que passará a ter a seguinte redação :

CLAUSULA PRIMEIRA-ALTERA A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL

A Clausula quarta do conlnlto original panará a ter a seguinte redação : DO VALOR DO CONTRATO:

O valor global do presente CONTRATO é de R$ 88.999,98 (oHenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), passando para RS 111.226,32 (cento e onze mil e duzentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos) para todo o perlodo de sua vigência , confonne valores expressos na proposta vencedora.

Fica aditivado o quantitativo em 25%, conforme tabela abaixo:

| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UNID. | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |

| 1 | Carne bovina molda resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, eem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor. nmnno tioo de corte. | Kg | 1.000 | 2m | 26.250,00 |
| 2 | Carne bovina de 1' sem osso, resfriada, limpa, isenta de aditivo ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, químicas e ORJanoléoticasl . | Kg | 1.000 | ~ | 32.040,00 |
| 3 | Franao inteiro resfriado sem | Ko | 3.750 | 1236 | 46.35000 |
| | tempero, embalado individualmente em sacos plásticos , atóxico resistente vedado, consistência firme, não amolecida, odor e cor caracterfsticos, sem escurecimentos ou manchas esverdeadas. | | | | |
| 4 | Ovo, dasse A, íntegro , tamanho, uniforme e cor branca. Apresentar casca lisa, e fonnato caracteristico {cartela com 30 unidades\ | cartela | 312 | ll.11 | 6.586,32 |
| VALOR TOTAL LOTE: | VALOR TOTAL LOTE: | VALOR TOTAL LOTE: | VALOR TOTAL LOTE: | RS 111.226 32 | RS 111.226 32 |

CLAUSULA SEGUNDA- DAS DEMAIS CLAUSULAS.

As demais dáusulas do contrato original pennanecerão inalteradas.

Sebastião Leal (PI), 30 de junho de 2025.

CristifM~sa Secretária Municipal Educação Contratante

2)- \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Testemunhas: 1)- \_\_\_\_\_\_\_ \_