Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

CONTRATO N2 40/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestaçã o de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurí dica de direito públi co, CNPJ n2 0l.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado LARYSSA ALMEIDA FORTALEZA PEREIRA, portadora de RG e CPF nº 058. 792.903-01, residente na Rua Presidente Medieis, S/N, Tuntum - MA, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas clá usulas e condições , abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contrataçã o de Dentista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .

Cláusula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 10 de março de 2025 e té rmino em 10 de março de 2026, podendo ser prorrogado a crité rio da Administração Pública Municipal.

Cláusula Terceira· DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), com estimativa mensal de R$ 3.000,00 (Três mil reais).

Cláusula Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condiçõ es estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláu sula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalizaçã o da execuçã o da prestaçã o de serviços da CONTRATADO (A), objeto da clá usula primeira, será exercida pelo servidor Gaudê ncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria nº 020/2025, como sendo responsáv el pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correçã o de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava· DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí , 10 de março de 2025.

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GLAUERT

COELHO

por

GLAUERT

ALMEIDA:01 COELHO

732312338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Laryssa Almeida Fortaleza Pereira CONTRATADO (A)

CONTRATO N2 41/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNlcf PIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 0l.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado MILENA VIEIRA DE HOLANDA, portadora de RG e CPF n2 071.821.253-31, residente na Rua Antõnio Pimentel, Bairro Matadouro, n2 644, Canto do Buriti, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusulas e condições , abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira · DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Nutricionista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Cláusula Segunda · DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 10 de março de 2025 e término em 10 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

Cláusula Terceira · DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 24.000,00 (Vinte e· quatro mil reais), com estimativa mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às. penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo· seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 10 de março de 2025.

Milena Vieira de Holanda CONTRATADO (A)