Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

PHE F EIIUHA MORRP DO . CHAPEU DO PIAUI

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025/PMMCP /PI

REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 /2023 -PMAC

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente de interesse das secretarias municipais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º Ol.612.593/0001-00. CONTRATADO: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.014.105/0001-00. SIGNATÁRIOS: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF /MF nº 025.***.***45, e Sr. Abyhelles Soares Viana, CPF nº 029.***.***-05. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 686.708,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ISS, IR, ICMS, IPVA, EDUCAÇÃ0 :15%, FUNDEB, SAÚDE :15%, CUSTEIO SUS, FMAS, IGDBF, C . FELIZ, SCFV, QSE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 19/02/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PJ), 19 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal/PMMCP /PJ.

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

DISPENSA Nº 001/2025

CONTRATO Nº. 011/2025

CONFORME LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO - PI

CNPJ N° 01.742.686/0001-59

ENDEREÇO : RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO - MILTON BRANDÃO (PI).

CONTRATADO:

FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA, CNPJ: 10.496.308/0001-23 FAZ. POÇO CERCADO DISTRITO DE PASSAGEM, S/N CEP: 63.800-000, QUIXERAMOBIM/ CE.

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PLACAS, QUADROS E OUTROS ITENS PARA A CÂMARA DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃOPI.

PAGAMENTO:

O VALOR DE R$ 1.600,00 (UM MIL E SEIS CENTOS REAIS), BRUTO MENSAL, PERFAZENDO O TOTAL ANUAL DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA:

19 DE FEVEREIRO DE 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua Manoel Francisco, 573 -Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001-59 CEP: 64.335-000 Milton Brandão -PI.

CERTIDÃO

Certifico que os Contratos resultantes da DISPENSA acima foram afixados no quadro de avisos da Câmara Municipal, para conhecimento dos interessados e publicado no DOM.

Câmara de Milton Bran dão/ PI , 07 de março de 2022 .

Maria Gomes de Oliveira Mesquita Presidente da C.P.L.

CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua Manoel Francisco, 573 -Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001-59

CEP: 64.335-000 Milton Brandão -

FUNDAMENTO LEGAL:

DISPENSA Nº 002/2025

CONTRATO Nº. 006/2025

CONFORME LEI Nº 14.133/2021 .

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃOPI

CNPJ N° 01 .742.686/0001-59

ENDEREÇO: RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO MILTON BRANDÃO (PI).

CONTRATADA:

ANTONIA DOS SANTOS BARBOSA, BRASILEIRA, SERVIÇOS GERAIS, RG Nº 30.430,677 SSP-SP, CPF N° 319.971.368-80, RESIDENTE E DOMICILIADA A RUA MANOEL FRANCISCO, S/N, MILTON BRANDÃO - PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MILTON BRANDÃO - PI.

PAGAMENTO:

O VALOR DE R$ 1.600,00 (MIL E SEIS CENTOS REAIS), BRUTO MENSAL, PERFAZENDO O TOTAL ANUAL DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).

14 DE JANEIRO DE 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua Manoel Francisco, 573 -Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001-59 CEP: 64.335-000 Milton Brandão -PI.

FUNDAMENTO LEGAL:

DISPENSA Nº 003/2025

CONTRATO Nº. 007/2025

CONTRATANTE:

CNPJ Nº 01 .742.686/0001-59

ENDEREÇO : RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO MILTON BRANDÃO (PI).

CONTRATADO:

MARLIANE DOS SANTOS CASTRO, BRASILEIRA, CASADA, IDENTIDADE Nº 4.563.000 SSPI PI, CPF Nº 088.282.843-66, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE MILTON BRANDÃO - PI.

OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE INFORMATIVOS E PUBLICAÇÕES NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA , ELETRÔNICOS E DIÁRIOS, TUDO EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MILTON BRANDÃO - PI.

PAGAMENTO:

O VALOR DE R$ 1.600,00 (UM MIL E SEIS CENTOS REAIS), BRUTO MENSAL, PERFAZENDO O TOTAL ANUAL DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).