Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Sec:.de Obru,Transp.a Serviços Públicos

445

627

15.451.0140.1022.0000

Urbanização de Ruas e Avenidas

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.451.0140.2043.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

Artigo 2o. -

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outra& TnmsferAnclas de ConvAnlos ou lnstrumantos CongAnerM da União

Nãoseapllce

Manuter'lÇAO da Secretaria de Obras e ServiÇOS Públieos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

PESSOA JURIDICA

Outras Transfrinclas de Convtnloe ou Instrumentos Congêneres da União

Ntoaeapllca

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Excesso:

Anulaçlio:

o, camara Munlelpal de Antonio Almeida

01 .031.0001 .2001 .0000

Manutenção e Funcionamento da Càmara Munlcipal

3.1.90.13.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.08.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'806 não Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal

C0NTRIBUIÇ0ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloae epliça

Manutenção e Funcionamento da Cêmara Municipal

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO M=.R. Grupo:

Fontes de Recurso

-16.949,61

F .R. Grupo:

-14.181,51

F .R. Grupo:

500 00

-755,52

500 00

999

000

Nãoseapllca

Sec.de Admintt.Planejamento e Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de ANlltência Social

MUNICIPAL

PREFEITURA

PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercício :

2024

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Fundo Munldpel de AMItt6nda Soclal

462

473

513

08.244.0416.2009.0000

Programa de ProteçAo l'!I Criança - CRIANÇA FELIZ

3.3.90.14.00

680

DlÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência de Rec:ursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Ntlose.ipllCí;IS.C.de Obf'at,Ttanep.e Servlç,ot Públlcot

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públfoos

3.3.90.30.00

500

999 000

15.4!51.0140.2043.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Púb lfoos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseapllee

Fundo Pravidendllirio do Munlclpk>

99.997.9999.2049.0000

Reserva do Regime Próprio do Servidor- RPPS

9.9.99.99.00

600

-39.004,83

F .R. Grupo:

-208.354,64

F .R. Grupo:

500 00

-7.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo:

800 03-

Recuraos Vlnculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100 000

RPPS - Déficit Atuarial - Fundo em Caplt

Sectetet11 Munfelpal de CUIWl'I

13.392.0073.2054.0000

Manutenção e Oesenvolvlmento das AtMdades Culturais

3.3.90.38.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re<:ursoa não Vinculados de Impostos

Não se aptlca

Arti go 3o .Este decreto entra em vigor na data de s ua publicação .

PREFEITO

500 00

ld:OE28A8845A3DCSC4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.5S4.018IOOOM 1 Exercfclo: 2024

DECRETO Nº 37 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Abre no orçamento vigente crédito adidonaf suplementar e da outras prov/d&,c/as um crédito adicional na importancia de

Resolve:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente,

R$610 . 428 , 99 distribuidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

Cêmara Munldpal de Antõnio Almeida

01 .031.0001.2001 .0000

Manutenção e Funcionamento da Cêmara Municipal

4.4.90.52.C)()

500

999 000

Gabinete do Prafalta

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reoureoe nlo VlnculadOtJ de lmpostoe

Nlo Hapllca

Manutenç.lo do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuraoe nlk> Vinculados de Impostos

999 000

Nlo ae aplica

Sec.de AdmlnslPlanejamento e Finanças

Manutenção dos Serviços da Administração Gen1I

3.1.90.1 1.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

NIO aell,plk:e

Manutençao doa serviços da Administraçao Geral

Recuraoe nlk> Vlnculadoe de Impostos

999

000

Nloseapllca

Fundo Mun~I de ANlttAncla Sodtll

Programa do Proteção a Criança - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.11.00

660

999 000

08.244.0416.2011 .0000

3.1.90.11.00

680

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfdncla de Rec:uraos do Fundo Nacional do Asslstlncia Social - FNAS

Nêoaeapllce

Serviços de Proteção Social BásJca

Transferlnda de Recunl08 do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS

NloMpPlic.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exorclclo:

2024

DECRETO Nº 37, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Fundo Municipal de Asalst6ncla Soda!

1153

169

187

278

347

08.244.0416.2011.0000

Serviços do Proteção Social B.\slca

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0416.201 1.0000

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transflrinda de Recursos do Fundo Nacional de AulatAnda Soda! - FNAS

Nloteaplica

Serviços de Proteçao Soclal Bâslca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

TransfGl'énola de Recursos do Fundo Nacional de Assistência dai - FNAS

999

000

Nloaeaplice

Fundo MunlclpaJ de Saóde

10.301.0125.2017 .0000

Manutenção dos Serviços Munlclp.ils de

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.301.0125.2020.0000

3.1.90.11.00

604

999 000

Seaetar1a de Ecluc:açAo

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.36.00

500

5.000.00

660

10.000,00

660

57.000,00

500

2.151,00

500

12.787,00

SaOdo

Recursos nlo Vinculados de lml)OStOS

SaOcle - Despesas oom ASPS

M1mutenção

Serviços Municipais de Saúde dog

Reouraoe não Vlnculadols de lmpoe;tos

SaOdo - De&posa· oom ASPS

Ações do Prog.de

ComunMrtoe de Saúde-PACS

604

Transfertndaa provenlenlea do Governo Feden11I destinadas ao vencimento doe agentes comunMn1oe de a

Nloseaplk:a

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraoa nlo Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

Fundo Man.Des.Educ.Bés.V al.Prof.Educaçlo

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magistério-Ens ino Fundamental FUNDES 70%

3.1.90.11.00

541

Tranafertndas do FUNDES - Complementaçlo da Unllo- VAAF

230

000

FUNDES- Pl"Oflalonala: da Educaçlo 8'tfc

Sec.de otns,Trmisp.e SeMços Públklo5

ANTONIO ALMEIDA

219.060, 14

700

32.500,00

700

430.473,34

-6.065,07

F . R. Grupo:

500 00

-398,84

860 04

500 00

-27.74',45

F.R. Grupo:

SOO 00

-320.454,37

s10.42a,99

44.884.70

500

25.695,51

600

40.000,00

500

20.000,00

500

15.000,00

660

9.284,72

660

5.000,00

500

59.642,06

641

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerclclo: 2024

Obru,Transp.e Serviços Públicos

455

468

509

525

554

559

Sec.de

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públ loos

3.1.90.11.00

500

899

000

15.451 .0140.2043.0000

3.3.90.36.00

500

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recuraos nlo Vlnculados de Impostos

Nãoaeapllca

ManuterlÇlo da s.eretana de Obras eS&Nlços Públ lcot

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recur1a. nlo Vlnculadoe; de lmpoatoe

NloH ■pllca

Seen!ttaria

Munldpal de Cultura

Manutenção e Dewnvolvlmento das AtMdades Culturais

3.1.90.11.00

500

999

Recuraoe nlo Vinculados de lmpoatoe

000

Nlo se aplica

Atalst. Social, Cidadania e Trabalho

Sec.

08.244.0416.20!52.0000

Manutenção dos Serviços de Assistência Social

3.1 .90.11 .00

500

999

000

Secretarta da

Juventude,

27.812.0073.2055.0000

3.1.90.11.00

500

999

ooo

27.812,0073,2055.0000

3.3.90.36.00

500

Recursos nlo Vinculados de

Impostos

Não se aplica

E,porte,

Lazer e

Turttmo

Manutenção de Atividades Esportivas

Recursoe nlo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

Manutenção de Atividades Esportivas

l mpoatos

Rec:uraoe nlo Vinculados de

899

000

Nlo seapllca

Sec.dit Admtn,LAanejameinto e Finança,

04.122.0005.2003.0CKlO

Manutenção dos Serviços da Administração Gemi

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

... 000

NloMapllca

Fundo Municipal de Sallde

PREFEITURA

MUNICIPAL

AGOSTINHO VAAAO.

176,

CENTRO

06.SS4.018J'IXI01-11

2024

Exercí cio:

S.Odll

179

241

CIO

296

323

348

371

Fundo Munlclpal de

10.301.0125.2018.0000

Manutençlo

3,3,90.36.00

800

898 000

10.305.0125.2025.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

Sectetarta de

Educaçlo

12.361.0130.2030.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.365.0130.2031.0000

J.J.90.39.CIO

Alençlo da

oumosSERVIÇOS

Bética

5.000,00

DE TERCEIROS - PESSOAFISICA

Transfefêncla ·

600

20.000,00

SOO

50.000,00

SOO

182.70

600

20.000,00

SOO

11 .000,00

SOO

5.000,00

SOO

SOO

Fundo a Fundo de R&cul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute111

Nlo M 8')11ca

AçõeS de

Vigilãn eia Epklemk>lógiea

4.178,00

600

Tranllfdnclaa Fundo· Fundo da RIICUl"80S do SUS pravenlantn do Governo Fadaral - Bloco de Manuta111

Nl.o&aapllca

Ações do

Programa Salérto Educação- ase

do Salér1o-Eduoação

Transferência

Não e,a

aplica

Manutenção e OesenvoMmento do Ensino Infantil

Recur.o. do FNDE

Tranlfertndal owa,

... 000

NI080apllCO

Fundo Man.O...Educ.Bj1,Val.Prof.Educaçlo

Rtttnun.do M~

lslério-Enslno Fundamento! FUNDES

3.1.90.11.00

542

230 000

12.365.0130.2038.0000

3.1.90.11.00

S40

230

000

Transforenelas do

FUNDES - Complemont&Q6o

Unl6o - VAAT

FUNDES · Proftnlonals da Educação Béal c

Remun.do Magistério Ensino Infantil FUNOEB

PRl:-ESCC

Transferênclaa do

FUNOEB - lmpoatoe · Tranaferênclaa de lmpostoa

FUNDEB ·

Educaç&o Báalc

A.rtigo 2o . -

Proftsslonals da

O crédito aber to na f orma do arti go ant eri or será coberto com rec ursos provenientes de :

Excesso:

Anulação :

02 02 oo Sec.de AdmlnatPlanejamento · Ananças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06.554.018/0001.11 Exe<erclo: 202,

See.de Admlnsl.Planejamento · Finanças

107

170

260

Manutenção dos Servlç,oe da AdmlnlstraÇão

3.3.90.30.00

000

... 000

CM.122.0005.2003.0000

3.3.90.39.00

000

... 000

3.3.90.93.00

000

... ooo

25.752.0140.2008.0000

3.3.90.39.00

000

Geral

MATERIAL. DE CONSUMO

Rec:ur$0$ não Vinc;:uladoe de Impostos

NJoMPplic.l

Manutençlo dos Serviços da A.dmlnl1nçlo Ger11I

Recursos

Vinculados de Impostos n&o

Naose aplica

Manutenção dos S8rviços da A.dmlnl1traçlo

Geral

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

Recursoe nAo

Vinculados d&

Impostos

NAoae aplica

Encargos com Eletrobn!is oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reou~

Vlnculodo& do Impostos

000 000

NAose opllca

Fundo Munlclpal de Aaalltlncla Social

06.2«.0418.2009.0000

Programa

Proteção a Criança · CRIANÇA FELIZ

3.3.00.30.00

999 000

Fun<k>

Munlclpal de s.ocse

10.301.0125.2017.0000

Manutenção dos Serviços Municipais de Sa(lde

3.3.90.30.00

000

300 000

3.3.90.30.00

000

000 000

Socretarta do Eduoeçlo

12.381 .0130.1011.0000

COnstrução , AmplieaçAoe Rec:upe,açãodeQuadrasAneu a Eso

3.3.90.30.00

500

200

MATERIAL DE CONSUMO

Rocun50I nlo Vinculados de

Impostos

000

Educação - OespMas com MOE

PREFEITURA

MUNICIPAL

ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO,

176,

CENTRO

06.554.018/0001-11

2024

Exercício :

DECRETO Nº 37 , DE 1 O DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

282

302

305

419

421

462

Secteter1a de Educeç&o

12.381.0130.1011.0000

ConettuQOo, Ampllc8QOo o Recupef'$QOo de QuOOre,e Anexe · E90

3.3.90.36.00

600

200 000

12.381.0130.2026.0000

3.3.90.92.00

500

200 000

12.381.0130.2060.0000

3.1.90.13.00

000

200 000

12.381.0130.2068.0000

3.3.90.91 .00

500

200 000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Educaçao -

Oeapesas oom

MOE

Manutenção e Oesenvotvfmento do

Ensino

Fundamentei

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos n&o Vinculados de

Impostos

Educação - Deapeaaa com MOE

Manutenção a Fundonamento

Sac.

Educação

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados do Impostos

Educação · De-apeea1 com M DE

Er1Ç1:1rgoa com

Sentençea Judiciais

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nlo

Vlnculadoe do lmpoatoe.

Educação - Despens com MDE

Rec.

Hfdrlcos

S.C.de Agrtc.,Abeat.,,..\_lo

20.605,0660,2041,0000

Menulençlk) d8 Sec. d8

3.3.90.39.00

000

999

000

20.606.0660.2042.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

Sec.de Obras,Transp.e

15.451.0140.1021.0000

MelO Amb, 8 Rec. HIClrieoe

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - t=>ESSOA JURIOICA

N&o se epllce eo Pequeno Produtor Rurel

Apoio

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vlnculados de lmpoatoa

NAo .. apllca

Servlçoe

Pllbllcoe

ConaL/Rec.de Ca1çamenloe

4.4.90.51.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculadoe de Impostos

Nloseapllca

Manutenção da

Sacrotetla da Obras a

SaMQOS

MATERIAL OE CONSUMO

ooo

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

Não .. ap1rce

PREFEITURA

MUNICIPAL

AGOSTINHO VARAO,

08.554.018/0001-11

ANTONIO ALMEIDA

176,

CENTRO

Exerc(clo:

2024

Artigo

Este d ecreto en tra em vigor nad ata

de sua publicação .

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vhcolados de lm!X)Stos

Despesas com ASPS

5aüde ·

Manutenção da Atenção

B4alca

MATERlAL OE CONSUMO

-44,884,70

F .R. Gn.,po:

500 00

·1,188,74

F .R. Grupo:

500 00

F .R. Grupo:

500 00

-3.152G,88

F .R. Grupo:

500 00

-39.264,72

F.R.Orupo:

680 04

N&Cional de Assistência SOdal -

FNAS

-69.842,06

F .R. Grupo:

500 00

-12.787,00

F .R. Grupo:

600

Trensf&ro\nclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS pmyenlentM do Governo F&denll - Bloco de Manut&

NAoae aplico

MATERIALDECONSUMO

Transferência de Recursoe do

Fundo

Nãoseapl ice

ANTONIO ALMEIDA

Fontes de Recurso

1.702,00

560

5.000,00

569

71.078,05

542

110.883,17

540

197.841 ,30

CIO

CIO

CIO

PClblloos

-2.080,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.080,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

-8.667,35

Grupo:

500

-7.208,nF.R. Grupo:

500

-9.667,64

F.R. Grupo:

500

-3.750,00

F.R. Grupo:

500 00

-83.458,91

F.R. Grupo:

500

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