Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025


DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

10.301.0020.2601.0000 ASSISTÊN CIA A SAUOE 88.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

10.301.0020.2601.0000 ASSISTÊNC IA A SAUOE 70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Oéspesas com ASPS

10.301.0020.2601 .0000 ASSISTÊNC IA A SAUOE 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Rocursos nQo Vinculados do Impostos 300 000 Saude. Despegas com ASPS

10.301.0020.2602.0000 ASSISTÊNC IA A SAUOE 24.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 500 Transferêocia s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutffl'l ... 000 NAoseaplica

10.301.0020.2602.0000

3.3.90.36.00

500

000

ASSISTÊNC IA A SAUOE

1.300,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoW!lrno Fecittral · Bloco de Manuten

NãoseaPlica

10.301.0020.2602.0000 ASSISTÊNC IA A SAUDE 18.650,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 600 Transfe<lncias Fundo a Fuodo da Recu<aos do SUS p,oveni&nlea do GoWl<no Fe<le<al · Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

10.301.0020.2609.0000 ASSISTÊN CIA A SALICE 9.200.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Naoseapliea

10.301.0020.2e1 1.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2e 14 .0000

3.3.90.30.00

500

000

ASSISTÊNC IA A SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

Saude - Despegas com ASPS

ASSISTÊNC IA A SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

17.000,00

500

18.000,00

600

Trenslerênc:ia,s Fundo a Fundo de Recwsos do SUS p,ovenienles do Governo Federei - Bloc:o de Manuten

NAoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi

01 .519.467/0001-05

Exerdcio:

2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0020.2614.0000

ASSISTÊN CIA A SAUOE

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.00.39.00

600

999

000

10.303.0020.2608.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

26.000,00

PESSOA FISICA

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe<leral · Bloco de Manuten

Não se aplica

ASSISTÊN CIA A SAUOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

61.000,00

PESSOA JURfDICA

1 600

Transferências Fundo e Fundo de Recwsos do SUS PJOV8nlenles do Governo Federal - BIOco de Manuten

Não se aplica

ASSISTÊNC IA A SAUOE

1.000.00

1 600

Transf8fências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Manuten

Não se aplica

ASSISTÊNC IA A SAUDE

OBRIGAÇÔESPA

TRONAIS

3.500,00

600

Transferêoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutffl'l

999

000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0003.2701.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.38.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

000

Não so aplica

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDES

12.365.5210.2804.0000

3.1.90.13.00

-540

230

000

3.1.90.11.00

541

230

000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transforôncias do FUNDES - lmpos1os e Transferências do lmpos1 os

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

Transferências <10 FUNDES · COmplementaÇ30 oa Uniã · VAAF

FUNDES · Profissionais <la E<IUCAÇlo B!sic

1,500.00

500

33.649,34

500

18.000.00

500

4.900,00

550

17.900,00

550

2.200.00

550

15.865,00

569

81.000,00

500

Anulação

223

225

226

234

235

236

246

249

255

Anulação

256

257

280

499

291

298

496

497

3.900,00

1 500

16.500,00

500

4.000,00

540

5.000,00

541

01 .519.46710001-05

2024

Exercido:

RUA SÃO VICENTE,

01.519.467/0001-05

338

2024

Exerclclo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL

| Anulaçã o | | | | | | | -87.601.00 | |

| 02 06 00 | FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNOEB | FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNOEB | FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNOEB | 29 | 04.122.0003.2201.0000 3.1.90.04.00 500 | ADMINISTRAÇAO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| 371 | 12.361.5510.2601.0000 3.3.90.30.00 543 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNOEB • Complementação da União • V/4AA | 97,00 F.R.: 1 543 00 | | 999 000 | Não se aplica | | |
| | 999 000 | Nlo se aplica | | 29 | 04.122.0003.2201 .0000 3.1.90.04.00 500 | ADMINISTRAÇAO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apuea | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 379 | 12.361 .5510.2801.0000 3.3.90.39.00 543 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Transferê ncias do FUNOEB . Complementação da União . VAAR | 4,00 F.R.: 1 543 00 | | 999 000 | | -18.000.00 | |
| | 999 000 | N:kl se aplica | | 31 | 04.122.0003.2201 .0000 3,3,90.14.00 500 | AOMINISTRAÇAO GERAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos | F.R, Grupo: 1 500 | 00 |
| 383 | 12.361 .5510.2602.0000 3.1.90.11 .00 540 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferê ncia& do FUNOEB • Impostos e Transferê ncitis de lmpos1os | 44.000,00 F.R.: 1 540 00 | | 999 000 | Não se aplica | | |
| | 230 000 | FUNDES • Profissionais da Educaçao Basic | | 41 | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 02 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | | | | |
| 442 | 18.122.0003.2215.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 42 | 04.122.0003.2201 .0000 4.6.90.7 1.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apUea | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 443 | 18.122.0003.2215.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos n:kl Vinculados de Impostos Não ee aplica | 4.778.80 F.R.: 1 500 | 48 | 3.3.90.93.00 500 | | | |
| | | | 00 | | 04.122.0003.2205.0000 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -30.000.00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 02 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE E LAZER | | 59 24.722.0005.2204. | 0000 3.3.90.39.00 500 | TELEFONIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos | F.R. Grupo; 1 500 | -8.000,00 00 |
| 467 | 27.812.001$.2510.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | EOUCAÇAO FISICA E DESPORTOS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE::' Recursos ~ Vinculados de Impostos Não 88 aplica | 1.100,00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | Não se aplica | | |
| | | | | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | | |
| 453 | 13.392.0336.2513.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ACAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados d& Impostos Nlo se aplica | 19.759,00 F.R.: 1 500 00 | 72 | 04.123.0004.2306.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OEPART.AOM.FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vlnculados de Impostos Nto se aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | | | | 02 | 02 | 02 | | |
| 461 | 13.392.0714.2021.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | RECREACAO E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 500 00 | 75 | 04.271 .0008.2303.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PREVIDENCIARlO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nêose 0pllea | ·8.500,00 F.R. Grupo; 1 500 | 00 |

RUA SÃO VICENTE,

01.519.467/0001-05

338

2024

Exerclcio:

Ar tigo 2o . - do artigo a nte r ior

Ocr édi to provenientes de :

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999 ooo

01 .031.0001 .200,.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

GABINETE DO PREFEITO

03.091 .0003.2103.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

04.122.000J.2101.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0003.2101.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

04.122.0003.2102.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

na forma

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

Não se apliCa

ENCARGOS DA CAMA.RA MUNICIPAL

Recursos nao Vlnculéldoa de lmJ)06toa

Não se aplica

OBRlGAÇOES PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMIN1STRAÇAO GERAL

NAoseapJiea

ADMINISTRAÇAO GERAL

Recursos nao Vlnculéldoa de lmJ)06tos

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

Recursos nêo Vlncul8dos de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL

04.122.0003.1201 .0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

4.4-90.52.00

SOO

999 000

Não se ap!iea

01.519.4671 0001-05

2024

Exerclclo: