Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS 01.612.596/0001-43

Anexo V - Descnção dos Programas Govemamenta1s/Metas/Custos para o Exercfeta

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA 0001 ENCARGOS LEGISLATIVO

Objetivo:

DOTAR O MINICIPIO DE UM LEGISLATIVO MODERNO COM CONDIÇÕES PARA OS PARLAMENTARES DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES

Justificativa:

Apoio ao legislativo e fortalecimento democrático municipal.

Público Alvo:

VEREADORES

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 0,00

Sigla:

lescr.Unl.Medlda:

UND

UNIDADE

| | | |

| o | o | o |

PROGRAMA 0002 GESTAO ADMINISTRATIVA

Objetivo: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BUSCANDO MAIOR EFICIENCIA E CONTROLE NO APOIO E USOS DO BENS E RECU RSOS PUBLICOS

Justificativa:

APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:%

PERCENTUAL

PROGRAMA 0003 BENEFICIO FINANCEIRO ASSISTENCIAL

Objetivo:

PROPORCIONAR ASSITENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO EM GERAL

Justificativa:

Assistência financeira.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

DEFINIR

| | .-• _.asra |

lescr.Unl.Medlda: A ..,\_

PROGRAMA 0007 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo: MANTER A SOCIEDADE INFORMADA DE TODOS OS ATOS PUBLICOS, PROPORCIONANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO DESTA NA TOMADA DE DECISÃO

Justificativa:

Publicação e transparência municipal.

Público Alvo:

SOCIEDADE

2026 0,00

,

2026 0,00

,,

2026 0,00

LDO-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

01.612.596/0001-43

Anexo V - Descnção dos Programas Govemamenta1s/Metas/Custos para o Exercfcao

| Slgfa: % | Slgfa: % | Slgfa: % |

| | | te,.,._ |
| | 5 | 3 |

PROGRAMA 0008 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo:

REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS NO MUNICIPIO

Justificativa:

Capacitação e aprimoramento de servidores.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

2026 0,00

PROGRAMA 0010 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE SERVfCO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPA L, PRECATORIOS, ACOES TRABALHISTAS, ACOES INDENIZATORIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROS ENCARGOS DE REPONSABILIDADE DOS ORGAO MUNICIPAIS.

Justificativa:

RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.

Público Alvo:

Governo Municipal

2026 0,00

| Sigla:% | Sigla:% | Sigla:% |

| | , | |
| | 5 | |

PROGRAMA 0011 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivo:

GARANTIR ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVICOS PUBLICO ESSENCIAIS A COMUNIDADE

Justificativa:

Garantia de serviços públicos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla: %

lescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| | | |

| | 10 | 6 |

PROGRAMA 0013 APOIO A AGRICULTURA

Objetivo: PROPORCIONAR AO HOMEM DO CAMPO MEIOS DE PRODUÇÃO MAIS EFICIENTES E EFICAZES, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DE SE

USPRODUTOS

Justificativa: Apoio e incentivos a agricultura local.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Fiorilli se Lida - Software

2026 0,00

A DEFINIR

LDO -2026

299

\_\_\_\_ ...,

300

Anexo V - Descnção dos Programas Govemamenta1s/Metas/Custos para o Exercfeta DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

| Sigla: Jescr.Unl.Medlda: | ... | \1. , |

| PROGRAMA 0014 PROMOÇAO DO COMERCIO | PROGRAMA 0014 PROMOÇAO DO COMERCIO | PROGRAMA 0014 PROMOÇAO DO COMERCIO |

| Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO EO COMERCIO DE PRODUTOS NO MUNICIPIO Justificativa: FORTALECER A PRODUÇÃO EO COMERCIO DE PRODUTOS NO MUNICIPIO | Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO EO COMERCIO DE PRODUTOS NO MUNICIPIO Justificativa: FORTALECER A PRODUÇÃO EO COMERCIO DE PRODUTOS NO MUNICIPIO | Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO EO COMERCIO DE PRODUTOS NO MUNICIPIO Justificativa: FORTALECER A PRODUÇÃO EO COMERCIO DE PRODUTOS NO MUNICIPIO |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO |
| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | 2026 0,00 |
| Sigla: NO Jescr.Unl.Medlda: A DEFINIR ... | Sigla: NO Jescr.Unl.Medlda: A DEFINIR ... | Sigla: NO Jescr.Unl.Medlda: A DEFINIR ... |
| | | li• |

PROGRAMA 0015 CRECHES

Objetivo:

GARANTIR ACESSO A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO.

Justificativa:

Público Alvo: CRIANCAS

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

A DEFINIR

Ili

| PROGRAMA 0016 ENSINO REGULAR | PROGRAMA 0016 ENSINO REGULAR | PROGRAMA 0016 ENSINO REGULAR |

| Objetivo: OFERTAR E PROMOVER A EDUCACAO GARANTINDO UMA ESCOLA COM ENSINO DE QUALIDADE | Objetivo: OFERTAR E PROMOVER A EDUCACAO GARANTINDO UMA ESCOLA COM ENSINO DE QUALIDADE | Objetivo: OFERTAR E PROMOVER A EDUCACAO GARANTINDO UMA ESCOLA COM ENSINO DE QUALIDADE |
| Justificativa: Garantir ensino de qualidade e regular a população local. | Justificativa: Garantir ensino de qualidade e regular a população local. | Justificativa: Garantir ensino de qualidade e regular a população local. |
| PúblicoAlvo: ALUNOS | PúblicoAlvo: ALUNOS | PúblicoAlvo: ALUNOS |
| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | 2026 0,00 |
| Sigla: % Jescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL ... | Sigla: % Jescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL ... | Sigla: % Jescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL ... |
| | | 111 |
| | 5 | 4 |

PROGRAMA 0018 MERENDA ESCOLAR

Objetivo: fORNECER MERENDA ESCOLAR AS CRIANCAS E ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES PUBLICAS DA EDUCACAO BASIC AE DE JOVENS E ADULTOS

Página 3de 8

LDO-2026

Anexo V - Descnção dos Programas Govemamenta1s/Metas/Custos para o Exercfcao DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

Merenda escolar de qualidade e constante na rede de ensino.

Público Alvo:

ALUNOS

2026 0,00

LDO -2026

| Sigla: ND | Sigla: ND | Sigla: ND |

| lescr.Unl.Medlda: | | , |

PROGRAMA 0020 ESPORTE E LAZER

Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR ACOES CONTINUAS QUE VISEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA PROMOVE RA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Justificativa:

Fomento ao esporte e lazer municipal.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

lescr.Unl.Medlda:

A DEFINIR

>.,

| >., |

| PROGRAMA 0024 ENSINO SUPLETIVO | PROGRAMA 0024 ENSINO SUPLETIVO | PROGRAMA 0024 ENSINO SUPLETIVO |

| Objetivo: REGULAR O FLUXO ESCOLAR ATRAVÉS DA ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS | Objetivo: REGULAR O FLUXO ESCOLAR ATRAVÉS DA ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS | Objetivo: REGULAR O FLUXO ESCOLAR ATRAVÉS DA ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 0,00 |
| Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |
| | ,.._ | |
| | ,.._ | |

| PROGRAMA 0025 AÇAO CULTURAL | PROGRAMA 0025 AÇAO CULTURAL | PROGRAMA 0025 AÇAO CULTURAL |

| Objetivo: ESTIMULAR EAPOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO | Objetivo: ESTIMULAR EAPOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO | Objetivo: ESTIMULAR EAPOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO |
| Justificativa: Apoio e incentivos a cultura local. | Justificativa: Apoio e incentivos a cultura local. | Justificativa: Apoio e incentivos a cultura local. |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 0,00 |
| Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |
| | Nunt | ,, |

PROGRAMA 0026 ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR

Objetivo:

OFERECER PRONTO ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Página4de 8

301

\_\_\_\_ ...,

Justificativa:

Apoio a saúde e assistê ncia hospitalar local.

Público Alvo:

população

| Sigla: ND | Sigla: ND | Sigla: ND |

| lescr.Unl.Medlda: | | , |

Público Alvo:

população

2026 0,00

PROGRAMA 0027 FISCALIZACAO E INSPECAO SANITARIA

Objetivo: DESENVOLVER ACOES DE PREVENCAO DE DOENCAS E CONTROLE DE ENDEMIAS, ELEVANDO A QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTAD OS A SOCIEDADE

Justificativa:

REVENCAO DE DOENCAS E CONTROLE DE ENDEMIAS, ELEVANDO A QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla: ND

lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR

>011

WPII'.\_...

| >011 WPII'._... |

| PROGRAMA 0030 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | PROGRAMA 0030 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | PROGRAMA 0030 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | PROGRAMA 0030 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |

| Objetivo: PRESTAR ASSISTENCIA ATRAVES DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVICOS E BENEFICIOS A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE V ULNERABILIDADE | Objetivo: PRESTAR ASSISTENCIA ATRAVES DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVICOS E BENEFICIOS A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE V ULNERABILIDADE | Objetivo: PRESTAR ASSISTENCIA ATRAVES DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVICOS E BENEFICIOS A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE V ULNERABILIDADE | Objetivo: PRESTAR ASSISTENCIA ATRAVES DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVICOS E BENEFICIOS A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE V ULNERABILIDADE |
| Justificativa: Assistên cia a famíliade vulnerabilidade. | Justificativa: Assistên cia a famíliade vulnerabilidade. | Justificativa: Assistên cia a famíliade vulnerabilidade. | Justificativa: Assistên cia a famíliade vulnerabilidade. |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | |
| Sigla: ND | Sigla: ND | Sigla: ND | Sigla: ND |
| lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |
| | | , | , |
| | | | |

| PROGRAMA 0032 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE | PROGRAMA 0032 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE | PROGRAMA 0032 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |

| Objetivo: GARANTIR CIDADANIA A CRIANÇA EA FAMILIA | Objetivo: GARANTIR CIDADANIA A CRIANÇA EA FAMILIA | Objetivo: GARANTIR CIDADANIA A CRIANÇA EA FAMILIA |
| Justificativa: Cuidado e orientação ao menor. | Justificativa: Cuidado e orientação ao menor. | Justificativa: Cuidado e orientação ao menor. |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO |
| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | 2026 0,00 |
| Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |
| | | , |

PROGRAMA 0033 MELHORIA HABITACIONAL

LDO-2026

Objetivo:

MELHORAR AS CONDICOES DE MORADIA DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

2026 0,00

| Sigla: NO lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: NO lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: NO lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |

| | | |
| | | |

PROGRAMA 0034 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

Objetivo:

COMBATER O DESEMPREGO

Justificativa:

Incentivo e investimento para geração de renda local.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

lescr.Uni.Medlds:

A DEFINIR

\_.,,.,,,.

| PROGRAMA 0036 DESENVOLVIMENTO URBANO | PROGRAMA 0036 DESENVOLVIMENTO URBANO | PROGRAMA 0036 DESENVOLVIMENTO URBANO |

| Objetivo: ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO E OCONFORTO AM BIENTAL URBANO | Objetivo: ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO E OCONFORTO AM BIENTAL URBANO | Objetivo: ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO E OCONFORTO AM BIENTAL URBANO |
| Justificativa: ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO EO CONFORTO AM BIENTAL URBANO | Justificativa: ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO EO CONFORTO AM BIENTAL URBANO | Justificativa: ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO EO CONFORTO AM BIENTAL URBANO |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 0,00 |
| Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| | | |
| | 5 | |

| PROGRAMA 0037 ABASTECIMENTO D"AGUA | PROGRAMA 0037 ABASTECIMENTO D"AGUA | PROGRAMA 0037 ABASTECIMENTO D"AGUA |

| Objetivo: AMPLIAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNCIIPIO. | Objetivo: AMPLIAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNCIIPIO. | Objetivo: AMPLIAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNCIIPIO. |
| Justificativa: Fornecimento de águade qualidade. | Justificativa: Fornecimento de águade qualidade. | Justificativa: Fornecimento de águade qualidade. |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO |
| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | 2026 0,00 |
| Sigla: NO lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: NO lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: NO lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |
| | Mn | |

LDO -2026

303

\_\_\_\_ ...,

PROGRAMA 0038 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM

Objetivo:

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DRENAGEM SANITÁRIA NAS RUAS E AVENIDAS

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

| Sigla: ND | Sigla: ND | Sigla: ND |

| | | , |
| | | |

| PROGRAMA 0039 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO | PROGRAMA 0039 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO | PROGRAMA 0039 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO |

| Objetivo: AMPLIAR E MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO Justificativa: AMPLIAR E MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO | Objetivo: AMPLIAR E MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO Justificativa: AMPLIAR E MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO | Objetivo: AMPLIAR E MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO Justificativa: AMPLIAR E MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO |
| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA: 2028 0,00 | CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA: 2028 0,00 | CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA: 2028 0,00 |
| Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |
| | | |
| | | |

PROGRAMA 0040 DIREITO A SAUDE DE QUALIDADE

Objetivo:

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

lescr.Unl.Medlda: A

DEFINIR

..\_.. .. ,a

| | | |

| | 5 | 3 |

PROGRAMA 0155 BOLSA DE ESTUDOS

Objetivo:

PROPORCIONAR APOIO AOS ESTUDANTES

Justificativa:

Apoio aos estudantes através de incentivos financeiros.

Público Alvo:

Estudantes

Sigla:%

lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

2028 0,00

,

2026 0,00

LDO-2026

01 .612.596/0001-43

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exerclcio DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

LDO-2026

| PROGRAMA 0298 GESTAO CONSORCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS | PROGRAMA 0298 GESTAO CONSORCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS | PROGRAMA 0298 GESTAO CONSORCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS |

| Objetivo: REALIZARACOES DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE REGIAO DO NORTE DO PIAUI Justificativa: REALIZAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO DAGRANDE REGIAO DO NORTE DO PIAUI | Objetivo: REALIZARACOES DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE REGIAO DO NORTE DO PIAUI Justificativa: REALIZAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO DAGRANDE REGIAO DO NORTE DO PIAUI | Objetivo: REALIZARACOES DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE REGIAO DO NORTE DO PIAUI Justificativa: REALIZAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO DAGRANDE REGIAO DO NORTE DO PIAUI |
| PÍlbllco Alvo: GOVERNO MUNICIPAL | PÍlbllco Alvo: GOVERNO MUNICIPAL | PÍlbllco Alvo: GOVERNO MUNICIPAL |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2028 0,00 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2028 0,00 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2028 0,00 |
| Sigla: ND A DEFINIR | Sigla: ND A DEFINIR | Sigla: ND A DEFINIR |
| laser.Uni.Medida: | laser.Uni.Medida: | laser.Uni.Medida: |
| | , | _.llvaluvllDdaaln.. ■d - par llwdalo |
| | , | 1 |
| 1 | 1 | 11 |

PROGRAMA 0300 PREVIDENCIA MUNICIPAL

Objetivo: ASSEGURAR AOS SRVIDORES TITULAR DE CARGO EFETIVO os BENEFICIOS DA APOSENTADORIA E PENSAO Justificativa: ASSEGURAR AOS SERVIDORES TITULAR DE CARGO EFETIVO os BENEFICIOS DA APOSENTADORIA E PENSAO

P6bllco Alvo: SERVIDORES EFETIVOS

Sigla: ND

laser.Uni.Medida: A DEFINIR

2028 0,00

,...\_ • llvaluvllD daa lnlla ■darw par llwdalo

rHHIHl#ldits

ANA LINA DE CARVALHO e .SALES PREFEITA 009.808.573-50

CARLENE RIBEIRO SALES SEC.DE FINANÇAS 788.148.553-15

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

Florim se Ltda - Software

01.612.596/0001-43 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS 2026

ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3°)

R$1,00

| Dividas em Processo de Reconhecimento | | cancelamento de reserva de contingências. | |

| Avais e GaranUas Concedidas | | | |
| Assunção de Passivos | 10.000,00 | | |
| AssistênciasDiversas | 10.000,00 | | |
| Outros Passivos Contingentes | 85.000,00 | | 0,00 |
| Frustração de Arrecadação | 12.750,00 | Abertura de créditosAdicionais a partir do | 27.750,00 |
| Restituição de Tributos a Maior | 5.000,00 | cancalamento de reserva de conUngênclas. | 0,00 |
| Discrepância de Projeções: | 5.000,00 | | º·ºº |
| Outros Riscos Fiscais | 5.000,00 | | 0,00 |

Fiorilll SC Ltda - Software

305

306

01 .612.596/0001-43

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

VEREADORES

Sigla:

UNO

lescr.Unl.Medlda:

UNIDADE

| | |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnld. Executora:

010101 Gamara Municipal

Unld. Medida:

Sub Função : 031 Ação

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

A\_\_.\_...\_.,..

,\_

| Tipo: Atividade DEFINIR | Tipo: Atividade DEFINIR | Unld. Medida: % |

| Função : 01 Legislativa | Função : 01 Legislativa | Sub Função: 031 Ação |
| Jnld. Executora: 010101 Gamara Municipal - | Jnld. Executora: 010101 Gamara Municipal - | Jnld. Executora: 010101 Gamara Municipal - |
| | o | o |
| ,_ | ,_ | ,_ |
| 0,00 | - | - |

01 .612.596/0001-43

LDO •

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnld. Executora:

010101 Cãmara Municipal

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnld. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função :

Objetivo: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BUSCANDO MAIOR EFICIENCIA E CONTROLE NO APOIO E USOS DO BENS E RECU RSOS PUBLICO$

Justificativa: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Público Alvo:

POPULAÇÃO

| Sigla:% | Sigla:% | Sigla:% |

| | | |
| | | |

Unid. Medida:

Sub Função:

% \_\_\_

031 Ação

,\_

Unid. Medida:

■A

% \_\_\_

,,,,,.

% \_\_\_

031 Ação

CIIIID...\_. ... ,,\_

307

\_\_\_\_ ...,

308

01.612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Unld.

Medida:

Sub Função: 122 Administração Geral

Jnld. Executora:

020201 Sec. de Administracao e Planejamento

"A

Gulla ,.

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

020101 Gabinete da Prefeita

Unid. Medida:

"A \_..,.

,.

Unld. Medida:

Sub Função: 122 Administração Geral ..,.

% \_\_\_

,,,,,,

Unld. Medida:

"A

Sub Função: 122 Administração Geral \_ ...

,\_

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

01 .612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

021301 Controladoria Geral do Municipio

Tipo: Atividade

Unld. Medida:

Sub Função: 124 Controle Interno

CUIII ,\_

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Jnld. Executora: 020301 Sec. de Finanças e Orçamento

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

020301 Sec. de Finanças e Orçamento

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unld. Medida:

"A \_...,.

\_..

309

\_\_\_\_ ...,

310

01.612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Jnld. Executora:

020401 Serviços de Obras Publicas

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

20 Agricultura

Unld. Medida:

Unld. Medida:

Jnld. Executora:

021001 Sec. de Agricultura e Abastecimento

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

"A \_..,.

Unid. Medida:

% \_\_\_

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora: 020601 Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

01.612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

26 Transporte

Jnld. Executora:

020402 Departamento de Transporte

Tipo: Atividade

Unld. Medida:

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

23 Comércio e Serviços

Sub Função: 695 Turismo

Jnld. Executora: 021101 Sec. de Turismo e Meio Ambiente

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

24 Comunicações

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 722 Telecomunicações

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

"A \_...,.

\_\_\_\_ ...,

01 .612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

020701 Fundo Municipal de Saude - FMS

Unid. Medida: %

Sub Função:

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla: NO >escr.Uni.Medida: A DEFINIR

| | |

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

04 Administração

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função : 122 Administração Geral

A\_\_.\_...\_..,.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

08 Assistência Social

Jnid. Executora:

244 Assistência Comunitária

Unid. Medida: % Sub Função: -

| 0,00 |

PROGRAMA 0007 DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL

Florilll se Lida - Software

301 Atenção Básica

01 .612.596/0001-43

LDO

2026

Justificativa:

Público Alvo:

SOCIEDADE

| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |

| | | |
| | | |

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função :

04 Administração

Jnld. Executora:

PROGRAMA. 0008 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo:

Justificativa:

Capacitação e aprimoramento de servidores.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

| Slgla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Slgla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Slgla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |

| | | |
| | | |

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos

"A

Unld. Medida:

Sub Função:

122 Administração Geral

\_\_\_\_ ...,

01 .612.596/0001-43

LDO - 2026

Objetivo:

DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPA L, PRECATORIOS, ACOES TRABALHISTAS, ACOES INDENIZATORIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROS ENCARGOS DE REPONSABILIDADE DOS ORGAO MUNICIPAIS.

Justificativa:

Público Alvo:

Governo Municipal

Sigla: %

lescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

28 Encargos Especiais

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna ..,

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

Jnld. Executora:

% \_\_\_

Unld. Medida:

Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais \_ ...

\_\_,...,,,,.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

Jnld. Executora:

Unld. Medida: % Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna \_\_\_ .,..

,,,,.

01 .612.596/0001-43

LDO •

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Jnld. Executora:

% \_\_\_

Unid. Medida:

Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função :

843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

PROGRAMA 0011 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:%

leacr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Unid. Medida:

451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

Sub Função: \_

\_\_\_\_ ...,

01.612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

25 Energia

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

25 Energia

Jnld. Executora:

Unld.

Medida:

Unld. Medida:

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 751 Conservação de Energia ..,.

Unld. Medida:

Sub Função: 751 Conservação de Energia \_ ...

"A

01 .612.596/0001-43

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

25 Energia

Unld. Medida:

Sub Função:

452 Serviços Urbanos

Unld. Medida:

Sub Função:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função:

752 Energia Elétrica

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

25 Energia

Jnld. Executora:

PROGRAMA 001 3 APOIO A AGRICULTURA

Unld. Medida:

Sub Função: "A \_...,.

751 Conservação de Energia

Objetivo: PROPORCIONAR AO HOMEM DO CAMPO MEIOS DE PRODUÇÃO MAIS EFICIENTES E EFICAZES, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DE SE USPRODUTOS

\_\_\_\_ ...,

01 .612.596/0001-43

LDO - 2026

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

lescr.Unl.Medlda: A

DEFINIR

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função :

20 Agricultura

Jnld. Executora:

PROGRAMA. 0014 PROMOÇAO DO COMERCIO

Objetivo:

FORTALECER A PRODUÇÃO EO COMERCIO DE PRODUTOS NO MUNICIPIO

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

lescr.Unl.Medlda: A

DEFINIR

| |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unld. Medida: % |
| Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Sub Função: 605 Abastecimento |
| Jnid. Executora: 020401 Serviços de Obras Publicas | Jnid. Executora: 020401 Serviços de Obras Publicas | Jnid. Executora: 020401 Serviços de Obras Publicas |
| "A | "A | "A |
| | - | - |
| | o | o |
| | | |
| o.ao | - | - |

Unld. Medida:

Sub Função:

605 Abastecimento

01 .612.596/0001-43

LDO •

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

20 Agricultura

Jnld. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

CRIANCAS

Sigla:

lescr.Uni.Medida: A DEFINIR

| | |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

12 Educação

Jnid. Executora:

020501 Secretaria de Educação

Unid. Medida:

Sub Função : 365 Educação Infantil

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnid. Executora:

\_ ·. A\_\_.\_...\_..,.

Unid. Medida:

Sub Função: 365 Educação Infantil \_

% \_\_\_

605 Abastecimento

319

\_\_\_\_ ...,

320

01.612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função: 365 Educação Infantil

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Unld. Medida:

Sub Função: 365 Educação Infantil ..,.

% \_\_\_

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora: 020502 Fundo de Valorização da Educação Básica - FUNDEB

01 .612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

020502 Fundo de Valorização da Educação Básica - FUNDEB

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unld. Medida:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora: 020502 Fundo de Valorização da Educação Bás ica - FUNDEB

\_\_\_\_ ...,

01 .612.596/0001-43

LDO -2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

PROGRAMA 0016 ENSINO REGULAR

Objetivo:

OFERTAR E PROMOVER A EDUCACAO GARANTINDO UMA ESCOLA COM ENSINO DE QUALIDADE

Justificativa:

Garantir ensino de qualidade e regular a população local.

Público Alvo:

ALUNOS

Sigla:% >escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| | |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

12 Educação

Jnid. Executora:

020501 Secretaria de Educação

Unid. Medida:

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

12 Educação

Jnid. Executora:

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Medida: % -

| 0,00 |

Unid. Medida: %

Sub Função:

365 Educação Infantil

01 .612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Unld. Medida:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

323

\_\_\_\_ ...,

324

01.612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 361 Ensino Fundamental ..,.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

"A

Sub Função: 361 Ensino Fundamental \_ ...

01 .612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Unld. Medida:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Unld. Medida:

\_\_\_\_ ...,

326

01.612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função:

Unld. Medida:

12 Educação

01 .612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

% \_\_\_

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

\_\_\_\_ ...,

328

01 .612.596/0001-43

LDO -2026

Tipo:

AUvidade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unid. Medida: %

Tipo: AUvidade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função :

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

PROGRAMA· 0018 MERENDA ESCOLAR

Justificativa: Merenda escolar de qualidade e constante na rede de ensino.

Público Alvo:

ALUNOS

Sigla:

lescr.Uni.Medida: A DEFINIR

| |

Tipo:

AUvidade

Produto:

A DEFINIR

Função :

12 Educação

Jnld. Executora:

| 0,00 |

01 .612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Atividade

DEFINIR

Produto: A

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

DEFINIR

Produto: A

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

DEFINIR

Produto: A

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Justificativa: Fomento ao esporte e lazer municipal.

Florilll se Lida - Software

Unld. Medida:

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unld. Medida:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Unld. Medida:

Sub Função: "A \_...,.

329

\_\_\_\_ ...,

330

01 .612.596/0001-43

LDO - 2026

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

DEFINIR

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função :

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Jnld. Executora:

020601 Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

27 Desporto e Lazer

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função: 812 Desporto Comunitário \_

\_\_,...,,,,.

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função :

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

Jnld. Executora:

PROGRAMA 0024 ENSINO SUPLETIVO

Objetivo:

REGULAR O FLUXO ESCOLAR ATRAVÉS DA ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS

Justificativa:

Apoio a formação e educação para todos.

01 .612.596/0001-43

LDO •

2026

Público Alvo:

POPULAÇÃO

| Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |

| | | |
| | | |

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

12 Educação

Jnld. Executora:

% \_\_\_

Unld. Medida:

Sub Função: 361 Ensino Fundamental ..,

,,,,,.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos \_ ...

,,,,,.

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

\_\_\_ \_\_\_,

01 .612.596/0001-43

LDO -2026

Tipo:

AUvidade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Medida: %

Jnld. Executora:

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Tipo: AUvidade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função : 12 Educação

Jnid. Executora: 020502 Fundo de Valorização da Educação Básica - FUNDEB

Tipo: AUvidade

Produto: A DEFINIR

Função :

Jnld. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

366 Educação de Jovens e Adultos

12 Educação

PROGRAMA 0025 AÇAO CULTURAL

Objetivo:

ESTIMULAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO

Justificativa:

Apoio e incentivos a cultura local.

P0bilco Alvo:

POPULAÇÃO

| Sigla: NO | Sigla: NO | Sigla: NO |

| | | |
| | | |

,.,,,,

020503 Departamento de Cultura

01 .612.596/0001-43

LDO •

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

13 Cultura

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

13 Cultura

Jnid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

13 Cultura

Jnld. Executora:

Objetivo: OFERECER PRONTO ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Justificativa: Apoio a saúde e assistência hospitalar local.

Pllbiico Alvo: população

| Sigla: ND | Sigla: ND | Sigla: ND |

| | | |
| | | |

Unid. Medida:

% \_\_\_

Sub Função:

392 Difusão Cultural

Unid. Medida:

Sub Função :

■A

% \_\_\_

Unid. Medida:

Sub Função :

% \_\_\_

333

\_\_\_\_ ...,

01.612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função: 301 Atenção Básica

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Unld. Medida:

Sub Função: 301 Atenção Básica ..,.

% \_\_\_

Unld. Medida:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora: 020701 Fundo Municipal de Saude - FMS

01 .612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Unld. Medida:

Sub Função: 301 Atenção Bás ica

Unld. Medida:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 301 Atenção Básica

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

10 Saúde

335

\_\_\_\_ ...,

336

01.612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Unld. Medida:

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico ..,.

% \_\_\_

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

10 Saúde

01 .612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

10 Saúde

\_\_\_\_ ...,

338

01.612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Unld.

Medida:

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

10 Saúde

01 .612.596/0001-43

LDO •

2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

lescr.Uni.Medida: A DEFINIR

| | |

Tipo:

Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

10 Saúde

Sub Função :

301 Atenção Bás ica

Jnid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

Função :

A DEFINIR

1 O Saúde

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função : 305 Vigilã ncia Epidemiológica \_

Unid. Medida:

% \_\_\_

Sub Função:

339

\_\_\_\_ ...,

340

01 .612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

AUvidade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

PROGRAMA 0030 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

Objetivo:

PRESTAR ASSISTENCIA A TRAVES DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVICOS E BENEFICIOS A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE V ULNERABILIDADE

Justificativa:

Assistência a família de vulnerabilidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

>escr.Uni.Medlda: A DEFINIR

| | |

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

Unid. Medida:

Sub Função :

Jnld. Executora:

020801 Fundo Munic. de Assis!. Social - FMAS

Tipo:

AUvidade

Produto:

A DEFINIR

Função :

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Jnld. Executora:

| 0,00 |

Unid. Medida: %

Sub Função:

304 Vigilã ncia Sanitária

01.612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

Jnld. Executora:

020801 Fundo Munlc. de Assis!. Social - FMAS

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

Jnld. Executora: 020801 Fundo Munic. de Assis!. Social - FMAS

\_\_\_\_ ...,

01 .612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

AUvidade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Jnld. Executora:

Unid. Medida: %

Tipo:

AUvidade

Produto:

A DEFINIR

Função :

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função : 244 Assistência Comunitária

■A

% \_\_\_

Tipo:

AUvidade

Produto:

A DEFINIR

Função :

Jnld. Executora:

PROGRAMA 0032 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo:

GARANTIR CIDADANIA A CRIANÇA EA FAMILIA

Justificativa:

Cuidado e orientação ao menor.

P0bilco Alvo:

POPULAÇÃO

| Sigla: NO | Sigla: NO | Sigla: NO |

| | | |
| | | |

Unid. Medida:

Sub Função:

% \_\_\_

,.,,,,

244 Assistência Comunitária

01.612.596/0001-43

LDO

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unld. Medida:

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Jnld. Executora:

020802 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA

Tipo: Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

\_\_\_\_ ...,

01 .612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

AUvidade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Jnld. Executora:

020802 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA

PROGRAMA 0033 MELHORIA HABITACIONAL

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla: NO >escr.Uni.Medida: A DEFINIR

| | |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

16 Habitação

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função :

482 Habitação Urbana

PROGRAMA 0034 GERAÇAO DE TRABALHO E RENDA

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

>escr.Uni.Medida:

A DEFINIR

| | |

Unid. Medida: %

Sub Função:

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

01 .612.596/0001-43

LDO •

2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unid.

Sub Função:

Jnld. Executora:

PROGRAMA 0036 DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo:

ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO EO CONFORTO AM BIENTAL URBANO

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:%

lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| | |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

15 Urbanismo

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função :

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Unid. Medida:

Produto:

A DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Jnid. Executora:

\_

Medida: % \_\_\_

\_\_\_\_ ...,

01 .612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

AUvidade

Produto: A

DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Jnld. Executora:

Unid. Medida: %

Sub Função:

PROGRAMA 0037 ABASTECIMENTO D'AGUA

Objetivo:

AMPLIAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNCIIPIO.

Justificativa:

Fornecimento de água de qualidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

| | |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

20 Agricultura

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função :

608 Promoção da produção Agropecuaria

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

17 Saneamento

Jnid. Executora:

512 Saneamento Básico Urbano

| 0,00 |

451 Infra-Estrutura Urbana

01 .612.596/0001-43

LDO •

2026

| |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

% \_\_\_

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Medida:

% \_\_\_

Sub Função :

■A

PROGRAMA· 0038 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DRENAGEM SANITÁRIA NAS RUAS E AVENIDAS

Justificativa:

MELHORAR AS CONDIÇÕES

DE DRENAGEM SANITÁRIA NAS RUAS E AVENIDAS

Pübilco Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

leacr.Uni.Medida: A

DEFINIR

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função: \_

PROGRAMA 0039 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO

Objetivo: AMPLIAR E MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO

Justificativa: AMPLIAR E MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO

\_\_\_\_ ...,

01 .612.596/0001-43

LDO - 2026

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Sigla:

DEFINIR

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

26 Transporte

Jnld. Executora:

020402 Departamento de Transporte

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

15 Urbanismo

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

26 Transporte

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

% \_\_\_

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário ..,

Unld. Medida:

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana \_ ...

\_\_,...,,,,.

Unld. Medida: %

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário .,..

PROGRAMA· 0040 DIREITO A SAUDE DE QUALIDADE

Objetivo:

Justificativa:

01 .612.596/0001-43

LDO •

2026

Público Alvo:

POPULAÇÃO

| Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |

| | | |
| | | |

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função : 10 Saúde

Jnld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

,,,,,.

Unld. Medida:

\_

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unld. Medida: % |
| Função: 1O Saúde | Função: 1O Saúde | Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica |
| Jnld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Jnld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Jnld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
| | - | - |
| | o | o |
| - | - | - |
| ,,,,,. | ,,,,,. | ,,,,,. |
| o.ao | - | - |

\_\_\_ \_\_\_,

350

01 .612.596/0001-43

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

Unid. Medida: %

Sub Função:

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Estudantes

Sigla:%

>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| | |

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

12 Educação

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

12 Educação

Jnid. Executora:

PROGRAMA 0298 GESTAO CONSORCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS

Objetivo:

REALIZAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE REGIAO DO NORTE DO PIAUI

Justificativa: REALIZAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE REGIAO DO NORTE DO PIAUI

Florilll

se Lida - Software

305 Vigilã ncia Epidemiológica

01 .612.596/0001-43

LDO •

2026

Público Alvo:

GOVERNO MUNICIPAL

| Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Sigla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |

| | | |
| | | |

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função :

04 Administração

Jnld. Executora:

PROGRAMA. 0300 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Objetivo: ASSEGURAR AOS SRVIDORES TITULAR DE CARGO EFETIVO OS BENEFICIOS DA APOSENTADORIA E PENSAO

Justificativa: ASSEGURAR AOS SERVIDORES TITULAR DE CARGO EFETIVO OS BENEFICIOS DA APOSENTADORIA E PENSAO

Público Alvo:

SERVIDORES EFETIVOS

| Slgla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Slgla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR | Slgla: ND lescr.Unl.Medlda: A DEFINIR |

| | | |
| | | |

| Tipo: Atividade DEFINIR | Tipo: Atividade DEFINIR | Unld. Medida: % |

| Função: 09 PrevidênciaSocial | Função: 09 PrevidênciaSocial | Sub Função: 272 Previdênc ia do Regime Estatutário |
| Jnid. Executora: 021202 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - | Jnid. Executora: 021202 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - | Jnid. Executora: 021202 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - |
| "A | "A | "A |
| | o | o |
| | | |
| 0,00 | - | - |

Unld. Medida:

Sub Função:

\_\_\_\_ ...,