Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

| C Ó DIGO | ESPECIFICA Ç 1 O | I DESDOBRAMENTO! | FONTE I CATEG.ECONÔMICA |

| 1716 . 5O. O. 1-03 1716 . 50 . O. 1-04 1716 . 50. O.1-05 1716. 50. O.1-99 | Transferências de Recursos do Fnas - Pbfi Transferências de Recursos do Fnas - IGD suas Transferências de Recursos do Fnas - lgdbf Transferências de Recursos do Fnas - Outros | 237 . 487, OO 139 . 28O, OO 139. 415, 00 281 . 796, 00 | 66O-Transferência de Recursos do Fundo 66O-Transferência de Recursos do Fundo 660-Transferência de Recursos do Fundo 660-Transferência de Recursos do Fundo |
| 1717. 00. O. o- 1717. 50. O. 0- | Transferências de Convênios da União ede suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de | 3 . 82O, | |
| 1717 . 5O. O. 1- 0O | Saúde- SUS TRANSF.CONWNIOS da União para o SUS - Principal | 503.129,00 3.820,00 OO | 636-0utras Transfetências de Convênios |
| 1717. 52. O. 0- 1717. 52 . O. 1- 00 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social TRANSF.CONV.UNIÃO DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 496.125,00 496. 125, 00 | 665-Transferências de Convênios e Instr |
| 1717 . 54 . O. O- 1717. 54. O.1-00 1719. 00. O. o- | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 3.184,00 3 . 184, oo | 7oO-Outras Transferências de Convênios |
| 1719 . 56 . O. O- 1719. 56. O.1- 00 1719. 99. o . o- | Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manuten Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manuten Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 14.732.189,00 11,025.000,00 11. 025. 000, 00 3 .707.189,00 | 544--Recursos de Precatórios do FUNDEF |
| 1719. 99. O.1-01 1719. 99. O.1-02 1719. 99 . O. 1-03 1719. 99. O.1- 04 1720. 00. O. 0- 1721 . OO. O. 0- | Outras Transferências da União- Principal Outras Transferências da União- Outras Vinculaçoes Outras Transferências da União - Outras Transferências Outras Transferências da União- Emendas Individuais Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 2 . 492 . 434, OO 100 . 000, 00 1. 054 . 755, 00 60. 000, 00 3 .078.908,00 | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos 799-0utras Vinculações Legais SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 706-TransferênciaEspecial da União 3.568.684,00 |
| 1721. 50. O. 0- 1721 . 50. O.1-00 1721.51.0.0- 1721 . 51. o . 1- 0o | Cota - Parte do ICMS Cota - Parte do ICMS - Principal Cota-Partedo!PVA Cota - Pane do IPV A - Principal | 2.782.880,00 2 . 782. 880, 00 141 .948,00 141. 948, oo | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos soo-Recursos não Vinculados de |
| 1721. 52. O. o- 1721. 52 . O.1-00 1721 . 53 . O. 0- 1721 . 53 . O.1-0O | Cota - Parte do !PI - Municípios Cota- Parte do !PI - Municípios- Principal Cota - Pane da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico Cota - Pane da Contribuição da CIDE - Principal | 127.339,00 127. 339, 00 26.741,00 26 . 741, OO | Impostos SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 75O-Recursos da Contribuição de Interve |
| 1723 . 5O. O. 1-01 Transferência de Recursos do Estado - CO - 1724. 00. O. 0- 1724. 50. O. 0- 1724. 50. o .1-00 | Financiamento Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde- SUS TRANSF.CONWNIO Estados para o SUS -Principal | 148. 404, 00 18.665,00 3.820,00 3. 820, 00 | 621-Transferências Fundo a Fundo de Rec 636-0utras Transferências de Convênios |
| 1724. 99. O. 0- 1724 . 99 . O.1-0O | Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de | 837,00 837, 00 | |
| 1729. 00. O. 0- | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DFe de suas Outras Transferências de Convêniodos Estados - Principal Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 103 103 . O00, 00 | 7O1-0utras Transferências de Convênios |
| 1729. 51 . 0. 0- 1729 . 51. O.1-0O | Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social Transf. Estados Destinadas à Assistência Social • Principal Outras Transfetências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados- Principal | 219.707,00 14. 007 , 00 205. 700 , 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 569-0utras Transferências de Recursos d |
| 1729.99.0.0- 1729. 99. O.1-01 | Outras Transferências dos Estados para Educação Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e | 3 . O48 . 230, 3 . O48 . 230, 13 . 048. 230, 00 | 540-Tr.msferências do FUNDEB - |
| 1750.00.0.0- 1751. 00. O. 0- 1751.50 . 0.0- | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção Tr.msferências de Recursos do FUNDEB - Principal Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Rcssan:imentos | | 2 . 047.483, 00 |
| 1900.00.0.0- 1920.00 . 0.0- | | 575.275,00 575.275,00 | Impostos 2 . 013.102, 00 |
| 1921.00.0.0- 1921.99.0.0- | | | |
| | Indenizações Outras Indenizações | | |
| | | | 57 6-Transferências de Recursos dos Esta |
| | | | 13 . O48 . 23O, OO |
| | e | | |
| | Desenvolvimento Desenvolvimento | | |
| | | Vinculados à Assist | Vinculados à Assist |
| | | 14.008,00 | 14.008,00 |
| | | 669-0utros Recursos | 669-0utros Recursos |
| 1729. 99. o .1-02 | | OO OO | OO OO |
| | da Educação | Básica ed | Básica ed |
| 1724. 51. | da Educação Bás | ica ed | ica ed |
| 1724. 51. O. O- | | 14 . OO8, OO | 14 . OO8, OO |
| | | 322.707,00 .000,00 | |
| O.1-00 TRANSF.DE | | | |
| 1751.50.0.1-00 | | | |
| ConvênioEstados | | | |
| DEST.A | | | |
| PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL Entidades | | | |
| Educação | Educação | Educação | Educação |

BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR CRC

6625- 0

CPF:

534.991 . 233-04

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

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