Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

590

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Edueaçlo

351 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bés ic

353 12.361 .0018.2052.0000 Melhoria da Qualid;.1de da Edvca,ç,,o Básic.3 -145.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da Unilo - VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

354 12.361.0018.2052.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -170.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissioriais da Educação Básic

402 12.365.0018.2057.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -550,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

428 12.365.0018.2111.0000 3.1.90.16.00 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -1. 100.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nao se aplica

447 12.366.0018.2059.0000 3.3.90.36.00 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -1 .100,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 00 Fundo Municipal de EducaçJ,o

451 12.361.0018.1070.0000 Melhoria da Qualidade da Educaç3o Básica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE --33.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

460 12.381 .0018.2060.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básic.3 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurso não Vinculados de lmpo!ltos 200 000 Educação· Despesas com MOE -253.500.00 F .R. Grupo: 1 500 00

461 12.381 .0018.2060.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade dill Educação BásiÇijl OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -5.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00

523 12.365.0018.2113.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -16.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Prefeitura Municipal de Marcolã ndla

Rua Pofffrla Maria de Sousa. 21

41.522.269/0001-15 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.404

02 17 00 Fundo Munlcipnl de Snl)de

559

10,301 .0027.2075.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301.0027.2081.0000

3.3.90.36.00

000

999

000

EstMuração e Qualificação da Saúde Bá&lca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rec\Jrsos não Vlnculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica

-'10.000,00

F .R. Grupo:

-29.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Ma

NAose aplica

612 10.301.0027.2127 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Estruturaç3o e Qualificaç3o da Saúde Bâslca -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nêose 0J)lica

02 18 00 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS ...

| 02 18 | Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS | Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS | Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS |

| | 08.243.0029.2098.0000 3.1.90.16.00 500 999 ooo | Asslstoncla Social à População Caren1e OUTRAS DESPESAS VARIÀVE IS- PESSOAL CIVIL Recu= não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -330,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 693 | 08.244.0029.2088.0000 3.3.90.39.00 ,;oo 999 000 | Assistoncla Social à Populaç:lo Carente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos N~O S8 8pllC9 | --3.650.00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 694 | 08.244.0029.2068.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | Assistencia Social éPopulação Carente OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nêoVinculados de Impostos Não so aplica | -3.300.00 F.R. Grupc; 1 500 00 |
| 895 | 08.244.0029.21 35.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Assistencia Social éPopulação Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R8CU1'$0$nao VlnCoJlados de lmPoStOS Não 58 aplica | -6.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 710 | 08.244.0029.2139.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 | Asslstencl0 Socls,I éPopuls,ção C0rente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recur&0s dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | -500,00 F.R. Grupc; 1 661 00 |
| 715 | 08.244.0029.2146.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | Asslstencla Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Ass1$tênclaSocial Nêose aplica | •52.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS |

02 21 00 Secreiaria Municipal de Agricultura

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício: 2025

Secretaria Municipal de Agricultura

20.606.0015.2032.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agrooogocio Familiar

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não H Giplica

311 20.608.0015.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agrooegoclo Familiar OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F.R Grupo: 1 500 00

318 20.608.0015.2140.0000 3.3.90.41 .00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

319

Fundo Munlclpal da lnfên cla e Adolescéncla - FIA

08.244 .0029. 214 7 .0000

Assistencia Social é Populaçã o Carente

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

320 08.244 .0029. 214 7 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Assistenci8 Soci81 é Popul8çêo C8rente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nêo Vincul8dos de lmpost05 Não se aplica -2.750.00 F.R. Grupo: 1 500 00

322 08.244 .0029. 214 7 .0000 3.3.90.48.00 500 999 000 Assistencia SOCia1 ê População Carente OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·550.00 F.R. Grupo: 1 500 00

-1 .560.080,00

500 00

298

Artigo 3o . Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORI NTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025. INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025. CONTRATO Nº 224/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: CEFCONT CONTROLE CONTABIL -LTDA -CNPJ sob Nº 11.211.015/0001 -1 5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE CAUC, CERTIDÕES NEGATIVAS, TRANSMISSÃO DA DCTF, REJNF, SISOBRAPREF E MIT MENSAL, com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil). Fundamentaçã o legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".

Manoel Emí dio/PI, 17 de setembro, 2025

-2.200.00

FR Grupo:

500 00

-5.500,00

F.R. Grupo:

500 00