gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64 , Art. 104

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1 , 00

| | | .._raiai.o1 Atua11 | |

| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | I | 2.969 . 272 , 23 | 1 . 920.057, 14 |
| Exploração e venda de Bens, Serviços e Direitos | III | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Transferênciase Delegações Recebidas | V | 55.629 . 044 , 23 | 47.883.171, 32 |
| Outras Variações Patrimoniais Aumentativas | VII | 752 . 759,00 | 678,00 |
| ITOTAL DAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS | | 62.616 . 623,36 | 54 . 069.359, 39 |
| Pessoal e Encargos | VIII | 27 .125 . 504 , 02 | 25 . 750 . 582,68 |
| Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | X | 21. 647. 736, 47 | 18 . 141.105, 15 |
| Transferênciase Delegações Concedidas | XII | 4.364 . 104, 87 | 3.654.466, 04 |
| Tributárias | XIV | 402 . 243,65 | 351.790,42 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | XVI | 47.996.652, 37 | 22.986, 29 |
| ITOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMI NUTIVAS | | 106 . 634 . 436, 11 | 48.084 . 813, 62 |

-SOLTADO PA'l'RDICIUAL DO P 0DO (%%%) -(% -%%)

b. Quadros Anexos

·~· % -

J:mpoatoa ,

Taxas

Xmpostos, Taxas e

Contribuições de Me1horia

Contr.i.bu:i.9ha

Contribuições Sociais

Contribuição de Iluminação Pública

Contribuiçõea

·~· %%% -

Jbcp1orafi'&o ·

Vanda da Bana, Sarv:i.90· ·

Venda de Mercadorias

Expl oração de Bens e

Direitos el ll:xp1oração

Venda de Be na,

Serviço·

D:i.ra:i.toa

Prestação de Serviços

Direito·

Var:i.ac;6a· Patr~:i.a:i.a .a.-ntat:i.vaa rüaanaa:i.raa

Juros e

Encargos de Mora

Descontos Financeiros Obtidos

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas -

1variaçõea Patrimoniaia Aumentativa· Financeira·

--J2iif!: DE MOURR PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 3** . *** . 979-06

ISTN-Instru ções de Procedimentos Contábeis IPC05 / 2 0 20

-44.017.812,75 5.984.545,77

..\_ra ai.oi

Atua11

31 . 889 , 79

2.969.272,23

..\_ra ai.oi

Atua11

1.543 . 651 , 01

141 . 345 , 98

1.684.996,99

..\_ra ao

Atua11

..\_ra ai.oi

Atua11

..\_ra ai.o

Antar:i.or

2.107 , 75

1.920.057,14

..\_ra ai.o

Antar:i.or

1 . 719.307 , 60

130.038, 71

1 . 849.346,31

..\_ra ai.o

Antar:i.or

1.443.501,83

2 . 249 . 281,26

YvALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF: 8**.*** . 088-09

www .sirnp l esinformatica.com1

Taxa·· Contr.i.bu:i.c;6a· da Na1hor:i.a

Financeiras

Est ado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

C.N . P . J:

06 . 553 . 754/000 1-55

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

321

Pági na :
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 08/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00046.002517/2024-09; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT. CNPJ: Nº 41.171.456/0001- 00; OBJETO: REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DIFERENTES TIPOS DE CÂNCER, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DO PACIENTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A INCIDÊNCIA, MORBILIDADE E MORTALIDADE ASSOCIADAS ÀS NEOPLASIAS, POR MEIO DE ATENDIMENTO MÉDICOS ESPECIALIZADOS E ATENDIMENTO SOCIAL COMO ESTRATÉGIAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS À SAÚDE.- EP 06/2025- VER. VENÂNCIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$ 545.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 22/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2025

R$ 1,00

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARIDADE 00 PIAUI

C.N.P .J: 01.612.575/0001-28

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO OE OETALHAMENTO OE DESPESA - QOO

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÂRIA:

02.08.00-SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI o TOTALI |

| ic i | 1 |

Capitai

70.016,00

Totai

443.263,00

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 24
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

ld:OFSBEDCE26D9DB7E

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ :

01 . 612 . 755/ 0001-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS OE OPERAÇÕES

OE CRtDITO E DESPESAS DE CAPITAL -

ANEXO IX

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período:

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-DEZ

RECE

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

PREVISÃO

ATUALIZADA

10 . 217.475,00

RECEITAS REALIZADAS

6.000.000,00

REALIZADO

4 . 217.475 , 00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 (f)-(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 5.904 . 561,00 | 5 . 582 . 883,04 | 5 . 582 . 883 , 04 | o, oo | 321. 677, 96 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | o, 00 | o, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II ) | 5 .904. 561,00 | 5.582.883, 04 | 5 . 582 .883, 04 | 0, 00 | 321. 677 , 96 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III ) - ( I -II) | 4. 312. 914 , 00 | 417.116, 96 | | | 3 .895.797, 04 |

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . , 29/01/2025,

10, 24 , 28

NTADOR CRC-PI Nº 12 . 812-0

CPF : 795 . 848.293- 00

Estado do Piauí

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

,.,.,. ,.,

CNPJ ,

01 . 612 . 755/0001- 00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

SUSSUAPARA Período:

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE : NOVEMBRO-DEZEMBRO

,,.,..\_.,-J,,,

R$

RECEITAS

PREVISAO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

| | LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM | o, 00 PAGAMENTO OE RESTOS | |

| Despesas de Capital | o, 00 | | o, 00 | | |
| Inversões Financeiras | o, 00 | | o, 00 | | |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | Exercício Anterior (i) | 1 Exercício 1 Atual 1(j)-(Ib-(IIf + | I 1 IIg))) | SALDO ATUAL 1(k)-(IIIi- IIIj |
| VALOR (III) | | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

FONTE :

Sistema .

. . . . .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www. simplesinformatica . com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Detc1 dc1 Emissão :

29/01/2025, 10 : 24 : 54

DENILSON ~

CONTADOR CRC- PI Nº 12 . 812- 0

CPF ,

~AERTON SILVA MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF , 742.001.863-49

795 . 848.293-00

www. simplesinformatica . com

SALDO NÃO

CONTROLADOR INTERNO

CPF c 339 . 951 . 683-53
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

Tamboril do Piauí-PI, 11 de setembro de 2025.

Luis André Idalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -PI

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 102/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em marketing digital e comunicação institucional, produção audiovisual in loco para a prestação dos serviços de gestão, produção de conteúdo e consultoria estratégica nas plataformas oficiais da Prefeitura, incluindo redes sociais, portal institucional e outros meios de comunicação, de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ nº 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP nº 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , neste ato representada pelo Sr. Mário Almeida da Silva, Secretário Municipal de Finanças, inscrito no CPF n° 096.751.16315, residente e domiciliado na cidade Tamboril-PI.

CONTRATADA: RONALDO C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.058.835/0001-35, com sede na Avenida Raul Lopes, n° 880, sala 305, bairro Jóquei, na cidade de Teresina-Piauí , CEP nº 64.048-065, neste ato representada pelo Sr. Ronaldo Carvalho da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 02/08/1983 na cidade de Sucupira do Norte-MA, RG nº 2.203.559 SSP/PI e CPF nº 947.365.293-34, residente e domiciliado no Conjunto Jardim Cidade, Rua 04, n° 42, quadra N, lote 05, bairro Jardim Cidade, na cidade de Altos-PI, CEP nº 64.290-000.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1036/2025, Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica n° 043/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total do contrato: R$61.380,00 (sessenta e um mil e trezentos e oitenta reais).

FONTE DE RECURSOS:

SOO-RECURSOS PRÓPRIOS.

DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025.

Visto:

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

ld:OE28A911AE492CCD

Visto:

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -PI

ld :07384DB7DA972F62
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na.
DISPENSA N 011/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 036/2025, do tipo Menor
Preco, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO
FINAL DE RESIDUOS PROVENIENTES DE SERVICOS DE SAUDE, CLASSIFICADOS NOS
GRUPOS A, BEE, COM QUANTITATIVO MEDIO ESTIMADO DE 200KG MENSAIS,
GARANTINDO
OATENDIMENTOASNORMAS SANITARIAS E AMBIENTAIS
VIGENTes. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal n14.133/2021.O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 14/02/2025
e se encerrara no dia 18/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos
dados para participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

Tomaz Moreira secretario de meio ambiente, iniciou sua fala
nas escolas com palestras sobre poluigao sonora ea importancia de preservagao
do meio ambiente. Falou a respeito da capacitacao dos servidores municipais sobre
sustentabilidade e meio ambiente. Discorreu a respeito da contratagao de
brigadistas, para a prevengao e combate ao fogo, citou ainda a perda de dois
brigadistas durante o atendimento de uma ocorrencia de queimadas. Mostrou a
respeito das blitzen educativas, com o objetivo de prevengao as queimadas.
Demonstrou por imagens a pratica de combate em algumas localidades. Mostrou a
respeito do plantio de mudas em areas degredadas. Apresentou tabelas a respeito
das licencas e autorizacoes emitidas. Demonstrou com imagens a distribuigao de
mudas do dia da arvore, por conseguinte, a respeito do mutirao de limpeza. Falou
sobre o Município ter conseguido o 6 selo de ICMS ecologico que e um fundo que
premia os municipios que desenvolvem acoes de melhoria de qualidade de vida.
Findando apresentacao com agradecimentos.
da Unidade Basica de Saude Bela Vista e deixaram iniciadas as obras da Unidade
Getulio Leitao. Findaram com agradecimentos.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

Prefeitura Municipal /DE JUREMA- PI CNPJ:01.612.585/0001-63
ESTADO DO Piauí
JUREM
Câmara Municipal DE ESPERANTINA-PI
Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro N 11 CEP: 647.782-000
AVISO DE Licitação-PE N 001/2025/CME.
Jurema-PI
Objeto: Aquisicao de veiculo tipo passeio, capacidade minima de 7 ligares,

TOTAL DE PONTOS
08h00min. Abertura e disputa de lances: 09/10/2025 as 09h00min. Fonte de
Recursos: Recursos Proprios / Outros. Informacoes: CPL da CME - Rua
Professor Joao Paulo, 206 -- Centro -Esperantina-PI.
de 2025
Esperantina-PI, 25 de Setembro de 2025.
Antonio Ajunilson Alves Pereira
Agente de Contratacao (Pregoeiro)
Assinatura do Candidato

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUREMA-PICNPJ:
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
01.612585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
N11CENTROCEP:64.782-000
CEP: 64445 - 000
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Portaria n.194/2025Jurema-P125 de setembro de 2025
Oficio n 014/2025
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atibuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
Excelentissimo senhor Presidente.
Venho atraves deste oficio enviar o requeriment0,002/2025, com objetivo de
Artigo 1 -Nomear o(a) Senhor(a) ZULMIRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA , portador do CPF
n200.011.238-23 e do RG n.o 7588216 ssP/PI para exercer o cargo em comissao de
fiscalizar o procedimento Licitatorio n033/2025, realizado pela Prefeitura Municipal
MONITORA ESCOLAR , NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de
de Miguel Leno, bem como garantir a transparencia na gestao dos recursos publicos,
conforme preceitua a Constituigao Federal ea Lei Organica Municipal
Jurema/PI.
Desde ja, agradeco pela atengao dispensada e coloco-me a disposigao para
eventuais esclarecimentos.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicacao.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Michoaa
Atenciosamente,
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PIe
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Câmara Municipal de Miguel Leao-PI
RECEBIDO
05 /09/25
Certifico para os devidos fins. quc a presente porlaria foi publicada no mural existente no
Faueco 3are d Sauss
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
APROVADO
19/09/25
Wiuian da Siha Ferwardes
REFEIURA M
Viviane da Silva Fernandes
Miguel LeaoZZ/O
i222s
Chefe de Gabinete
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025


PORTARIA Nº 525/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.012498/2025-85, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência Administrativa - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 60/2025/SEMEC/PMT (id. 13218552), firmado entre o Município de Te -resina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 24 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

201
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 439/2025
Portaria N 441/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
EURIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente
KARINE BANDEIRA PAZ para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Operacional I da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-07,.
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-09, com efeitos a
com efeitos a partir de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 442/2025
Portaria N 440/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JORDELSON CARVALHO DE ARAUJO para exercer o cargo de Assistente
AUGUSTO FERRO DE SOUSA FILHO para exercer o cargo de Assessor Tecnico IlI da
Operacional IIl da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-03, com efeitos a
09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 10 de janeiro de 2025.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOs, Matricula n 1551, portador(a) do CPF n
910.077.xxx-xx, aposentado(a) em 31/08/2014, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do $ 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025)

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 388/2025, de 09 de outubro de 2025.
"Declara a vacancia de cargos publicos de servidores
publicos eo rompil
o vinculo de trabalho de
empregados publicos, em razao da aposentadoria pelo
RGPS/INSS. "
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO o quanto disposto pelo art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de
25 de abril de 1997, o qual preve expressamente a vacancia do cargo publico do servidor
publico Municipal em decorrencia de aposentadoria;
CONSIDERANDO o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal - STF, no Tema
n 1150 da sistematica da Repercussao Geral, acerca da impossibilidade de
umulacao de
proventos de aposentadoria e remuneracao do cargo, nao cumulaveis em atividade;
CONsIDERANDO a jurisprudencia dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justica do
Piauí no sentido de que, uma vez prevista em lei do ente federativo, a aposentadoria dos
servidores publicos e causa de vacancia do cargo publico;
CONsIDERANDO que a Administracao Publica tem o dever inafastavel de atender aos
principios da legalidade e do concurso publico, e ao que preceitua a Constituigao da
Republica Federativa do Brasil -- CRFB/1988 ea Lei Municipal n 185, de 25 de abril de
1997;
CONSIDERANDO, a finalizacao dos proce
inistrativos ins
dos por meio
de Notificacoes administrativas, expedida pela Secretaria Municipal de Administracao,
assegurando o devido processo legal, a ampla defesa eo contraditorio processual;
CONSIDERANDO, por fim, que os servidores ou empregados publicos, admitidos
mediante concurso publico ou nao, aposentados pelo INss, tem, por imperativo
constitucional e/ou legal, o rompimento do vinculo funcional, seja estatutario ou celetista
nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei I
nicipal no 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do
$14, do art. 37, da Constituicao Federal de 1988;
CANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
servidor(a) ANA MARIA BARBOSA DOs SANTOs, Matricula n 1221, portador(a) do CPF no
134.126.xxx-xx, aposentado(a) em 12/01/2017, em razao da aposentadoria pelo Regime
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1269/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e con -siderando a Resolução Normativa nº 057/2012, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão de apoio a Comissão Parlamentar de Inquérito instau -rada na Câmara Municipal de Teresina para apurar, investigar e esclarecer a responsabilidade pelo endividamento da Prefeitura Municipal de Teresina. Art. 2ª - A Comissão será composta pelos seguintes membros indicados pela atual gestão da Casa: SETOR LEGISLATIVO: CARLOS THIAGO DA SIL -VA LOPES - matricula 6884 SUZANNE PIMENTEL LIMA - matricula 7829 SETOR DE ATAS: YKARO ARAUJO DA SILVA - matricula 6863 ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA: JANAINA SILVA SOUSA matricula 10810 SETOR DE TAQUIGRAFIA NILSON RAFAEL LOPES RÊGO - matricula 6812 ELIZA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES - ma -tricula 328 SETOR DE SOM ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA - matricula 402 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA - matricula 247 CERIMONIAL JARDEL GONCAL -VES DE CARVALHO - matricula 7956 SETOR FINANCEIRO ELIANE NUNES DA SILVA - matricula 6857 MARCUS AURELIO ALVES DOS SANTOS - matricula 7955 SETOR DE COMUNICAÇÃO ANDRÉ LIMA MELO - matricula 6880 Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 05 de maio de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A CANOPUS CONSTRUÇÕES TERESINA LTDA, inscrita no CNPJ 27.538.423/0001-16, com sede na cidade de Teresina PIAUÌ, na Av. Dom Severino, nº 2074, sala 03, São Cristóvão, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, o pedido da licença ambiental de instalação, referen -te ao empreendimento localizado na Avenida Professor Camilo Filho, S/N, bairro Gurupi, Teresina - PI.

COMUNICADO. SOLANGE MARIA DE SA LTDA, CNPJ: 21.525.246/0001-57, localizada à Rua Vinte e Nove, 1783, Bairro Parque Brasil, CEP: 64.012-210, Teresina-PI, torna público que requereu à Secre -taria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LI -CENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade CNAE: 47.84-9-00 - comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). TERESINA-PI 21/07/2025.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/07/2025

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
letricas
Inclusive,
perfeitc
assim
como,
pintar o imovel no intuito de
restitui-lo quando findo ou
contrat
O Locador,
ficara responsavel
reparacao do imovel,
efetuado todas as despesas
faculta
logo
Locador
represent
examinar
locado
caso de
imovel,
ficara a Locadora
desobrigado por todas
clausulas
desse
contrato,
cabendo a/ao Locatario
pode
sapropriante
VII.
ermitida
deste
contrato,
Barras
pessoa
juridica de direit
publico
interno,
CNPJ
sublocacao,
cessao,
emprestimo total
parcial
n'06.076.534/0001-88,
na Rua Gal.
imovel, nem dar destinagao diversa do uso ou finalidade
463,
Barras
prevista neste contrato,
scrito da Locadora
SALES
simple
demor
Locadora em manifestar
formalmente
sua oposicao
qualquer infringencia legal ou contratual;
denominado
celebrar
IMOVEL,
fiador qualificado no presente instrur.
contratual
instri
disposicoes
nest
contrato
Inclusive
IMOVEL:
desta
locacao,
aluguel mensal sera reajustado po
Deuselina Alencar
PRAZO DE LOCACAO:0
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
REFEITURA Municipal DE BARRAS
Governo
Federal
Prevalecendo
clausulas
e 2025
contratuais, salvo a do valor do aluguel;
Comarca de Barra
PI para dirimil
situacao
imovel
e/ou tudo que for devido
Acao
cargo
Os signatarios deste
MULTA CONTRATUAL;
Fica estabelecido e acordado que em caso de rescisao do
CLAUSULAS CONTRATUAIS:
presente contrato,
antes findo o prazo contratual, a parte.
prazo desta locacao eo estabelecido acima
firmado o
que der causa, pagara adiantamento, dois meses de aluguel.
ou notificacao judicial,
obriga a entregar
o imovel
Locado livre e desembaragado de coisas
aos quais,
julho de 20z
na data ajustada acima. Fica estabelecida
seguinte clausula penal
O nao pagamento na dat
obrigacao
contratual
incorre
multa
Locatario se obriga no curso dest.
ROBERIO SALES
RODRIGUES
exigencias do Poder Publico
(Locador
m dia todos
receiam sobre o imovel. Inclusive, IpTu, AguA e LUz;.
O Locatario, salvo as obras que importam na seguranca dc.
CPF no
imovel, se obriga por todas as outras,
yang
limpe
63.063
ECRETARIA
AUNICIPAL DE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 012/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - FORNECIMENTO OE REFEIÇÃO (ALMOÇO/JANTAR), CONTENDO NO MINIMO ARROZ, FEIJÃO, SALADA, MASSAS, DOIS TIPOS DE CARNE/PROTEÍNA, PODENDO SER BOVINA, SUÍNA, AVES OU PEIXES - Valor Referência: 30,00

Fornecedor

EVANILDE DA COSTA E SILVA (45.538.431/0001-44)

S ituaçã o

Modelo

REFEIÇÃO (ALMOÇO/JANTAR)

Marca/ Fabricante

SERVIÇO PRÓPRIO

Quanttdade

10.000

Valor Total

300.000,00

Item: 0002 - FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, CONTENDO 1 (UMA) BEBIDA DO TIPO: CAFÉ (180ML), OU CAFÉ COM LEITE (180ML), OU SUCO NATURAL DE FRUTAS (300ML); E 1 (UM) SALGADO OU PÃO FRANCÊS, COM MANTEIGA, PRESUNTO, MUÇARELA OU 1 (UM) CUSCUZ OU 1 (UMA) TAPIOCA OU 01 FATIA DE BOLO -Valor Referência: 15,00

Fornecedor

Situação

Modelo

CAFÉ DA MANHÃ

Marca/ Fabricante

SERVIÇO PRÓPRIO

Quanttdada

5 .000

ValorTotel

75.000,00

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (ALMOÇO/JANTAR), CONTENDO NO MINIMO ARROZ, FEIJÃO, SALADA, MASSAS, DOIS TIPOS DE CARNE/PROTEfNA, PODENDO SER BOVINA, SUfNA, AVES OU PEIXES - REFEIÇÃO (ALMOÇO/JANTAR) -

Valor

Referência:

Fornecedor

EVANILDE DA COSTA E SILVA

Valor Final

Valor Total

300.000,00

Situação

0002 - FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, CONTENDO 1 (UMA) BEBIDA DO TIPO: CAFÉ (180ML), OU CAFÉ COM LEITE (180ML), OU SUCO NATURAL DE FRUTAS (300ML); E 1 (UM) SALGADO OU PÃO FRANCÊS, COM MANTEIGA, PRESUNTO, MUÇARELA OU 1 (UM) CUSCUZ OU 1 (UMA) TAPIOCA OU 01 FATIA DE BOLO - CAFÉ DA MANHÃValor Referência : 15 1 00

Fornecedor

Situação

Valor Final

Valor Total

75.000,00
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

270
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VcccVI

Secretaria
CENTRO DE
Secretaria
CENTRO DE
Municipal DE
REFERENCIA
BERTO
Municipal DE
REFERENCIA
ERT
ASSISTENCIA
DE ASSISTENCIA
ASSISTENCIA
DE ASSISTENCIA
SOCIAL - SEMAS
SOCIAL - CRAS
TRABALHANDO
SOCIAL-SEMAS
SOCIAL-CRAS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 016/2025-SMAS
EXTRATO DE CONTRATO N 017/2025-SMAS
OBJEto: Contratagao temporaria como Auxiliar de Servigos Gerais no Centro de Referencia da
OBJETo: Contratagao temporaria como Motorista no CRAs- Centro de Referencia da Assistencia
Assistencia Social -CRAs deste Município, com carga horaria de 40 h semanal, conforme definido
Social deste Município, com carga horaria de 40 horas semanais, conforme definido no inciso IX do
no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: ZULMIRENE DA SILVA SOUSA - CPF: 949.695.743-91I
FAVORECIDO: JOSE RODRIGUES PINTO NETO - CPF: 064.114.653-12I
VALOR MENsAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.698,00(mil seiscentos e noventa e oito reais).
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROSI
VIGENCIA: 03(res) meses
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
Hndor
ndo
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
Secretaria Municipal de Assistencia Social

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
Municipal DE
BERTO
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEBR
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BER
EXTRATO DE CONTRATO N 016/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 017/2025-SME
OBJeto: Contratacao temporaria dos servigos como Auxiliar Administrativo na Escola Municipal
OBJETo: Contratagao temporaria como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal Carlota
Francisco Cavalcante zona rural para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com
Martins, zona urbana para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga
carga horaria de 40h semanal, cONsIDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico.
horaria de 40h semanal, consiDERAnDo a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme
conforme definido no inciso lX do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: JESILDA DE SOUSA SILVA - CPF: 098.756.773-02
FAVORECIDO: VALDIRENE RODRIGUES DO VALE SOUSA - CPF: 970.389.543-34I
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.I
VIGENCIA: 03(tres) meses
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

439
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

Prefeitura Municipal DE
Dos PORTEL
Dos PORTEL
Portaria N 013/2025
Portaria N 015/2025
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos.
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
Nomeia ocupante de cargo de provimento em.
omissao na Prefeitura M
nicipal 'de Murici dos
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no usO das
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
fere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
providencias;
Resolve:
providencias;
Art. 1 Nomear Carlos Andre do Nascimento, portador do CPF n 039.421.133-25, para a
RESOLVE:
Art. 1 Nomear leda Maria_Moraes Melo, portadora do CPF no 909.117.333-53, para a
Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI
Cargo de Diretora da Unidade Escolar Pedro Americo de Sousa, vinculado a Secretaria
disposicoes em contrario.
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogam-se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.E
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 02 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita de Murici
2025
sua Wina ole corva1ho cuha sI
Awa lina ole corva1ho curha sIe
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Ana Lina c
Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura MUNI
MURICI
Dos PORTELAS
Portaria N 014/2025
Portaria N 016/2025
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
omissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
atribuicoes
ere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013.
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras.
providencias
providencias,
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear Graciomarque Rodrigues de Albuquerque, portador do CPF na
Art.1Nomear Leonardo Bruno de Olveira,portador do CPF n 024.962.983-66,para c
007.668.743-03, para o Cargo de Secretario-Escolar da Unidade Escolar Joao Candido,.
Cargo de Coordenador da Unidade Escolar Pedro Americo de Sousa, vinculado a Secretaria
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
disposigoes em contrario.
REgIStRE-SE, pUBLIQUE-SE e CUMpRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em
Ana liua sle corva1ho cunha sI
Ana Wna ole corva1ho cunha sQle
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/07/2025

EDITAL N 002/2025
13.7 Homologado o resultado final, sera publicado documento com classificacao final dos
candidatos aptos a contratacao.
Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas de Brigadistas de combate para
atuagao em agoes de prevencao e combate aos incendios florestais no Município de Baixa
14. DO FORO
Grande do Ribeiro-PI
14.1 Fica eleito o foro da Secao Judiciaria do Piauí, Comarca de Baixa Grande do Ribeiro, para
FICHA DE
as demandas judiciais.
INSCRICAO
15. DAS DISPOSICOES FINAIS
15.1 O nao-atendimento aos requisitos basicos exigidos ou a inobservancia de quaisquer normas
e determinagoes referentes ao processo seletivo simplificado implicara na eliminacao sumaria
Inscricao No
Data da Inscricao:
do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas etapas do processo seletivo
simplificado publico.
Cargo:
1. Brigadista
15.2 O presente Processo Seletivo Simplificado nao se constitui em concurso publico de provas
ou de provas e titulos, nos termos do inciso II do artigo 37 da Constituicao da Republica, nem
Nome:
a este se equipara para quaisquer fins ou efeitos..
CPF:
Sexo: M
Data de Nascimento
SAIXA GRANDE
Cidade de Nascimento:
DO RIBEIRO cudo
Nome da Mae:
Orgao Expedidor
Data de Expedicao
15.3 O processo seletivo simplificado tera validade de ate 5 (cinco) meses.
15.4 As despesas decorrentes da participacao no processo seletivo simplificado publico correm.
Titulo de Eleitor
Zona:
Segao:
por conta dos candidatos.
Data de Expedicao
Endereco
Baixa Grande do Ribeirot(PI), 09 de julho de 2025.
Bairro
CEP
UF_
Cidade
Telefone(s)O.
Email
Jose Euis Sousa
Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PId
(Continua na proxima pagina)

234
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX
BAIXA GRANDE
ANEXO IV
Escolaridade:
Ensino Fundamental
Medio
Superior
Tipo Sanguineo e Fator RH
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4.320 /6 4

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

01 . 00 . 00-CAMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

432

Est ado

do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL SIMPLI CIO MENDES

lllld,Nldl C . N.P . J

06. 553 . 952/0001.- l.9

--- PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página :
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 03
de margo de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a
03 de margo de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO
PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao
Federal ea Lei Organica do Município,
Art. 1o - Nomear, FRANCISCO ALVES LIMA, portador do CPF sob on
057.219.973-20, para exercer o cargo em Comissao de Chefe de Equipamentos e
manutencao da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do Município de.
Juazeiro do Piauí.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025


PORTARIA Nº 1.026/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESI -NA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferi -das pelo inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto nos arts. 14, VIII e 36, ambos da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresi -na); em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 086930994.2025.8.18.0140, que tramitou na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (Poder Judiciário do Estado do Piauí); e ainda, com base no Ofício nº 8281/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.072033/2025-74), resolve NOMEAR os seguintes classifi -cados no Concurso Público, realizado pela Fundação Municipal de Saúde - Edital nº 1/2024, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, com resultado final homolo -gado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio do Diário Oficial do Município n° 3.913, de 19.12.2024 -, para exercerem os cargos abaixo especificados:

| ORDEM | CARGO:ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE - ESPECIALIDADE:TÉCNICOEM ENFERMAGEM PLANTONISTA- CARGAHORÁRIA:30H | INSCRIÇÃO |

| 1 | JOSIANO FERREIRADE SOUSA | 194517 |
| 2 | SYNARAMORAIS DO NASCIMENTO | 1839146 |
| 3 | NIDIANE MARIAPRADO SANTIAGO | 1830621 |
| 4 | JESSICAARAUJO DASILVA | 1870753 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Munici -pal de Governo

RETIFICAÇÃO ( DECRETO Nº 28.460, DE 22.12.2025 ) Em atenção ao Despacho 6055/2025-CHEF-GAB-ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.006174/2025-09) e ao Decreto no 28.460, de 22.12.2025, que trata da designação de LILIAN GUIMARÃES COÊLHO para responder, interinamente, pela Presidência da Entidade Autárquica Teresinense de De -senvolvimento Urbano - ETURB, no tocante, especificamente, ao 'período da designação e férias do titular do cargo', constante no referido Decre -to: Onde se lê: '... no período de 15.01.2026 a 03.02.2026, tendo este De -creto efeitos a partir de 15.01.2026.' Leia-se: '... no período de 05.01.2026 a 03.02.2026, tendo este Decreto efeitos a partir de 05.01.2026.' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de dezembro de 2025. SÍL -VIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

ld:0047F3D19FESF47B TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Lanches - Valor Referênc ia: 65.975 00

Fornecedor

Situação

KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS

Valor Final

65.300,00

Valor Total

65.300,00

0002 - LOTE li - Refeições - Valor Referência : 69.648,00

Fornecedor

Valor Final

69.300,00

Valor Total

69.300,00

Situação

Reginaldo Antônio da Silva Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001·37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefelturaboq.cov@bol.com.br

A VISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº

059 /2025

009 /2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº

A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí, através do Departamento de Licitação, toma públi co aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo públi co parar seleção de profissionais da educação para exercem a função de gestores escolares no município de Boqueirão do Piauí - PI.

Perío do de propostas: de 28/05/ 2025 à 04/06/2025

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações .

Boqueirão do Piauí - PI, 27 de maio de 2025.

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNP J : 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefelturaboq.cov@bol.com.br

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

PROCESSO Nº:

037 / 2024

CONTRATO Nº:

037 / 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

007 / 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ • PI.

CONTRATADO:

LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA,

CNPJ: 36.140.831/0001-06.

CLAUSULA ADITIV ADA: DÉCIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) • ESTENDIDA PARA 15 DE MAIO DE 2025 A 14 DE MAIO DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO:

13 DE MAIO DE 2025.

Boqueirão do Piauí PI, 13 de maio de 2025.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI Nº 409/2025

Art. 3°. Durante a vigência do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 - 2029, os planos, programas e projetos Municipais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, deverão guardar c oerência com as diretrizes, objetivos e metas existentes nos Anexos desta Lei.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1 º (primeiro) de janeiro de 2026.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário .

Sanciono e promulgo a presente lei. Publique-se.

Dado e traçado no Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco (PD, aos 25 de novembro de 2025.

.;; /V"' "~ ilson de Mesquita zerra cipal de Lagoa de Sã Francisco-PI

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprío na edição digital e impressa.

"Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Anual para o Exercício de 2026 a 2029 constante da Lei nº 75 de OI de dezembro de 2005"

João Arilson de Mesquita Bezerra, Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco, Estado do Piauí , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1°. Esta Lei dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para os exercícios de 2026 a 2029, que estabelece para o período , de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. Parágrafo único . As diretrizes, os objetivos e as metas a que se refere este artigo s ão especificados no anexo II desta Lei.

Art. 2°. Os ajustes na Lei nº 75 de 01 de dezembro de 2005 do Plano Plurianual- Quadriênio 2026 a 2029 para o Exercício Financeiro de 2026 em conformidade com o art.5° § 5° da Lei nº 101 de 04 de maio de 2000, se faz necessário tendo em vista reajuste nas alterações de valores,

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICI PAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

C. N.P.J: Ol . 612.584/0001- 19

PLANO PLURIANUAL

FONTES DE FINANCIAMENTO ANEXO 1

C DIGO

DESCRIÇÃO

DA RECEITA

Página: 1/14
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

143

Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro, Caridade do Piauí.
25 Do Piauí
2025 DO Piauí 20
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 437/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 435/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Exonerar o Sr. RUAN DE CARVALHO SILVA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. RUAN DE CARVALHO SILVA, portador do RG no
4.****9 SSP- PI e CPF: no ***.572. ***, do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL,
4.*** **g SSP- PI e CPF: no ***.572. ***_**, para exercer o cargo de Secretario
Iotado no Gabinete do Prefeito do Município de Caridade do Piauí - PI.
Municipal de Finangas do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - Tornar sem efeito os termos da Portaria de n' 090/2025.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam -- se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PUBLIQUE SE, CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA -SE.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Cleivanilson Jose de Carvalho

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridad.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
de do Piauí.
F DO PIAU
Portaria n' 436/2025
Portaria n' 438/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025..
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1o - Nomear a Sra. SAMIRES DA SILVA SANTOS, portadora do RG no 7.
Art. 1o - Exonerar o Sr. GILCLECIO SILVA MORAIS, portador do RG no
***, **9, SSP- PI e CPF: no ***.353. ***_**, para exercer o cargo de Superintendencia
***.705.***** SSP-PI e CPF: no ***.705.****, do cargo de Chefe de Departamento de
de Protecao da Saude Animal, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município
Coordenagao Escolar, DAm IIl, Iotado na Secretaria Municipal de Educacao do
de Caridade do Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí - PI..
Art. 2o - Tornar sem efeito os termos da Portaria de n' 370 /2025.
Art. 3o - Revogam -- se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl),02 de maio de 2025
inLEVANfSOn dosta
LEIVANILSON JOSE DE A
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO AD -MINISTRATIVO. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Munici -pal de Articulação Institucional - SEMAI, no uso de suas atribuições le -gais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, RESOLVE: Art. 1º Substituir o (a) servidor (a) Bruno Quaresma Montes, Matrícula 94521, ocupante do cargo de Chefe de Gerência Executiva, pelo servidor Tarcio Costa Pontes, Matrícula 119503, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da SEMAI, para atuar como Fiscal do Contrato 01/2025 - SEMAI/PMT , firmado com a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 22.782.906/0001-48, a partir de 05 de setembro de 2025 até o restante da sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos ter -mos contratuais. Art. 2º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente ob -servados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitados ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Registre-se e publique-se.