Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- MUNICÚ'IOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RR.EO - Anexo 8 (WB, Art. 72)

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| INDICADOR - Art.25, f 3"- Lei_. 14.113, de 2020 (Aplioaçlodo 8-iffl de Bun,loio Anlorio<)3 | :=::=.. - (• ) | V-aloApllcodo No-- (t) | V- doSupcmtl ~1• (u) | | V.._.TamldllSup. NloApllcadoAl6o l'lmldo- (w) | |

| l9- Total das Despesas CUsteadu com Supcdvit do FUNDES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | |
| 19.1- Tota1 das Despesu custeada comFUNOEB - Impostos e Tnnsfcr&cias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 19.2- TotaJ dat Dc,pe1,AS cu,teada, com FUNDEB- ComplemenUÇloda Unilo(VAAF+ VAAT + VAAR) | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO) | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO) | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO) | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO) | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO) | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO) | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO) |
| DBSPBSASCOMAÇÕBS TIP!CAS DBMDB-RBCBITASDB IMPOSTOS BXCBTO PUNDBB (PorSubllmçlo) | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESl'l!SASBMPBNHAl>AS JAN A DBZ (d) | DBSl'l!SASLIQUIDADAS JAN A DEZ <•> | DESl'l!SASPAGAS JANADBZ (1) | DESl'l!SASPAGAS JANADBZ (1) | |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COMA ES ICAS DE MDBCUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.475.642,93 | 1.687.219,71 | 1.687.219,71 | 1.687.119,71 | 1.687.119,71 | 0,00 |
| 20.1- Bducaçlo Infantil | 497.860.35 | 153.148,79 | 153.148,79 | 153.148,79 | 153.148,79 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.815.748.SO | 1.534.070.92 | 1.534.070,92 | 1.533.970,92 | 1.533.970,92 | o.oo |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 149.062,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 20.4- Educaçlo &pccial | 7.4 12.SB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 20.S- Administnçlo Geral | 0,00 | o.oo | o.oo | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-0ut:ras | 5.559,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO |
| li-TOTAL DAS DESPESAS C'OM AÇÕES TiPICAS DBMDHCUSTEADAS C'OMRECErrAS DEIMPOSTOS HFUNDRB | 7.843.676,16 | 6.521.713,00 | 6.521.713,00 | | 6.521 .613,00 | |
| 21,l•edueaçlolntltltl.l | 1.646.645,73 | 1.201.274,27 | 1,201.274,27 | | 1,201.274,27 | |
| 21.1.1- Cn:,cbc | 1.047.708,00 | 1.020.594,23 | 1.020.594,23 | | 1.020.594,23 | |
| 2l.l .2- Pr6-Bloola | 598.937,73 | 180.680,04 | 180.680,04 | | 180.680,04 | |
| 21.2- Enlioo f\mdameoial | 6.197.030,43 | 5.320.438.73 | 5320.438,73 | 5.320.338,73 | | |
| APURAÇÃO DASDBSPBSAS PARA FINS DB LlMlTBMINIMOCONSTl1VCIONAL | APURAÇÃO DASDBSPBSAS PARA FINS DB LlMlTBMINIMOCONSTl1VCIONAL | APURAÇÃO DASDBSPBSAS PARA FINS DB LlMlTBMINIMOCONSTl1VCIONAL | APURAÇÃO DASDBSPBSAS PARA FINS DB LlMlTBMINIMOCONSTl1VCIONAL | APURAÇÃO DASDBSPBSAS PARA FINS DB LlMlTBMINIMOCONSTl1VCIONAL | VALOR | VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADASCOM RECURSOS DEIMPOSTOS • UO(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADASCOM RECURSOS DEIMPOSTOS • UO(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADASCOM RECURSOS DEIMPOSTOS • UO(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADASCOM RECURSOS DEIMPOSTOS • UO(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADASCOM RECURSOS DEIMPOSTOS • UO(d ou e) | 1.687.219,71 | 1.687.219,71 |
| D-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | D-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | D-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | D-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | D-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | 3.222.214.56 | 3.222.214.56 |
| 24- (·) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZ.ADAS NOEXEP.C!CJO, EM VALORSUPERIORA 10%• LIS(q) | 24- (·) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZ.ADAS NOEXEP.C!CJO, EM VALORSUPERIORA 10%• LIS(q) | 24- (·) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZ.ADAS NOEXEP.C!CJO, EM VALORSUPERIORA 10%• LIS(q) | 24- (·) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZ.ADAS NOEXEP.C!CJO, EM VALORSUPERIORA 10%• LIS(q) | 24- (·) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZ.ADAS NOEXEP.C!CJO, EM VALORSUPERIORA 10%• LIS(q) | 0,00 | 0,00 |
| 25-(-) SUPERÁ VIT PBRM1TIDONO EXBR.C(CIO lM.BDIATAMENIB ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXBRCICIO ATUAL• Ll9.l(x) | 25-(-) SUPERÁ VIT PBRM1TIDONO EXBR.C(CIO lM.BDIATAMENIB ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXBRCICIO ATUAL• Ll9.l(x) | 25-(-) SUPERÁ VIT PBRM1TIDONO EXBR.C(CIO lM.BDIATAMENIB ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXBRCICIO ATUAL• Ll9.l(x) | 25-(-) SUPERÁ VIT PBRM1TIDONO EXBR.C(CIO lM.BDIATAMENIB ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXBRCICIO ATUAL• Ll9.l(x) | 25-(-) SUPERÁ VIT PBRM1TIDONO EXBR.C(CIO lM.BDIATAMENIB ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXBRCICIO ATUAL• Ll9.l(x) | 0,00 | 0,00 |
| 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERclCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERclCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERclCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERclCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERclCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | o.oo | o.oo |
| 27- (·) CANCELAMENI'O,NO EXERCICIO, DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO • (LJO.l(af) + L | 27- (·) CANCELAMENI'O,NO EXERCICIO, DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO • (LJO.l(af) + L | 27- (·) CANCELAMENI'O,NO EXERCICIO, DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO • (LJO.l(af) + L | 27- (·) CANCELAMENI'O,NO EXERCICIO, DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO • (LJO.l(af) + L | 27- (·) CANCELAMENI'O,NO EXERCICIO, DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO • (LJO.l(af) + L | | |
| + | + | + | + | + | o.oo 4.909.434,27 | o.oo 4.909.434,27 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RR.EO - Anex.o 8 (LDB, Art. 72)

Página4de5

| APURAÇÃO DOLlMlTBMINIMoCONSTITUCIONAL2 e' | APURAÇÃO DOLlMlTBMINIMoCONSTITUCIONAL2 e' | APURAÇÃO DOLlMlTBMINIMoCONSTITUCIONAL2 e' | VALOREXIOIDO 00 | VALORAPLICADO (IO) | %APLICADO (ab) |

| 29-APUCA O EM MOE SOBREA RECBITA RESULTANTE.DE IMPOSTOS | 29-APUCA O EM MOE SOBREA RECBITA RESULTANTE.DE IMPOSTOS | 29-APUCA O EM MOE SOBREA RECBITA RESULTANTE.DE IMPOSTOS | 4.573.84448 | 4.909.434 7 | 2683 |
| RBSTOS APAGAR INSCRITOS BM BXBRCICIOS ANTBRIORBS DB DBSPBSAS CONSWBRADAS PARACUMPRIMBNTODO LIMITB8 | SALDO INICIAL (ec) | RP UQUJDAOOS (ed) | RPPAOOS (•) | RP CANCl!LA008 (el) | SALOOPINAL (ao) |
| 30- RESTO$ Ã PAGÃR DE DESPESÁS COM MÓE | 83.560,52 | 12.343,54 | 39.426.44 | 1.286,64 | 42.647,44 |
| 30.1- Executadas com Rccursoa de lmpoel08 e Tranef'crenclaede lmpo31oe: | 82.273,88 | 12.343,54 | 39.42e,44 | 0,00 | 42.647,44 |
| 30.2- Exccutadu com RccutlOII do FUNDES - lmpoltos | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com RCCl.lt808 do FUNDES - ComplcmcataÇio da Uailo (VAAT + VAAF + VAAR) | 1.286,64 | 0,00 | 0,00 | 1.286,64 | 0,00 |

| OITl"RAB INJORMAÇÕES PARA CONTROLE | OITl"RAB INJORMAÇÕES PARA CONTROLE | OITl"RAB INJORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RBCBITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMl!lffO DOBNSINO | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RBCBITAS Rl!ALIZADAS Al6 oa-.. (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSrno | 801.932,44 | 1.610.680,76 |
| 31.1·RECEITA DE TRANSFERJ!NCIADO FNDE (INCLUINDO RBNDIMENl'OSDE APUCAÇÃO FINANCEIRA | 801.808,90 | 1.610.680,76 |
| 31.1.1- SalArio-Educaçlo | 49.540,74 | 324.175,02 |
| 31.1.2-PDDE | 3.4S9,20 | 0,00 |
| 31.1.3-PNAB | 105.135,10 | 87.040,00 |
| 31.1.4. PNATE | 64.365,90 | 52.675.58 |
| 31.1.5- Outras Truu.fetfnciu do FNDE | 579.307,96 | 1.146.790.16 |
| 31.2- RECEITAS DETRANSPE~CIAS DECONVêN IOS | 0,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO | o.oo | 0,00 |
| 31.4-- RECEITA DEOPERAÇôES DE CRÉDITO VfNCULADAS A EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- OUTilAS RECEITAS PARA FINANCIAMENl'ODO ENSINO | 123,54 | 0,00 |

| OUTRAS DBSPBSASCOM BI>UCAÇÃO (Por Subllmçlo)6 | DOTAÇÃO AlUAUZADA (o) | DBSl'l!SASBMPl!NIIADAS JAN A DEZ (d) | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JAN A DBZ < •> | D1!SP1!SASPAGAS JANADEZ (1) | PROCPSS,._DOS (J) |

| 32-1UTAL DAS01.ITRAS DESPESAS COM EDUCA O | l.7(j(J.707,72 | 1.267.358,41 | 1.267.358,41 | 1.255.206,17 | 0,00 |
| 32.1- Bduoaçlo !nfiUltil | 289.510.62 | 16'1.789,48 | 16'1.789.48 | 16'1.789.48 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 1.361.5 10,35 | 1.102.568,93 | 1.102.568,93 | 1.090.416,69 | 0,00 |
| 32.3- Ensino M6dio | 0,00 | o.oo | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 32.4. Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- P.nsino Profwional | 0,00 | o.oo | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educaçlo de JovCN e Adultos | 108.451,32 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educa,çlo Especial | 1.235,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utras | 0,00 | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL OBRALDASDBSPBSASCOM BI>UCAÇÃO | DOTAÇÃO A1VAUZADA (o) | DBSl'l!SASIIMPIINHADAS JANADBZ (d) | DBSl'l!SASLIQUIDADAS JANADBZ (•) | DESl'l!SASPAGAS JANADBZ (1) | |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM E:DUCAÇ O{10 + 20 + 32) | | | | | |
| | | 7.789.071,41 | | | |
| 33.1- Dcspcsu <:.om:ntcs | 9.609.943,32 8.690.815,55 | 7.035.454,36 | 7.789.071,41 7.035.454,36 | 7.776.819,17 7.023.202,12 | |

MDE

MUNICÚ'IOS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72) | | | | | Página S dcS .. 1 |

| 33.1.1-PessoalAtivo | S.871.918,03 | 4.964.881,00 | 4.964.881,00 | 4.964.881,00 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transfcrencias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes | 2.818.897,52 | 2.070.573,36 | 2.070.573,36 | 2.058.321,12 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 890.712,88 | 753.617,0S | 753.617,0S | 753.617,0S | 0,00 |
| 33.2.1- Transfcr!ncias às instituições comunitArias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 890.712,88 | 753.617,0S | 753.617,0S | 753.617,0S | 0,00 |
| CONTROLE DADISPONIBILIDADEflNANCl!IRA BCONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DADISPONIBILIDADEflNANCl!IRA BCONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDBB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) |
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM 31 DE DFZEMBRO00 EXERC CIO ANTERIOR | | | ll .SSS,44 | | 3.298,71 |
| JS-{+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (o,çamenlário) | | | 4.954.174,19 | | 324.175,02 |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETIJADOS ATÉ O BIMESTRE (o,çamenlário e restos a pagar) | | | 4.834.493,29 | | 302.829,26 |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 131.236,34 | | 24.644,47 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | -25.401,90 | | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | | | 6.330,47 | | 0,00 |
| 40-(• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bandrio) | | | 99.503,97 | | 24.644,47 |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

1) Os vaJorcs informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais conespodem ao disposto na lcgislaçio.

2) Limitcs minimos anuais I ICffffl cumprido■ no encen■n:llelllo do exewlcio.

3) l Art. 25, § 3·, Lei 14.11 3/2020: "Alé 10%(dczporccnto) dos rmu101reocbidoficont1do■ Fundos, inclusive rcl■tivoa ic:omplcmcnllçlo d■ Unilo, DOl tcrmo■ do § 'J." do ■rt. 16 desta Lei, podc:rio ser utilmdos no primeiro quadrimestre do cxcrck:io imcdi■ta.mcntctubscquentc.mcdiaote ■bcrtur■ de cr6dito adicional." utiliz■do■ no 1 · trimestre do exerdcio imediatamente sublcqücn.te, mediante abcrtuB de cr6dito adicional." 4) Os vaJores referentes à pareei■ dos Restos I Pagar inscritot sem disponibilidade financeira deveio ser informados aomente no RREO do últim o bimcatrc do e,i.crclcio.

5) Noa cinco primeiroa bimestres do excrclcio o acompanhamento 9Cri feito com bue na despesa liquidada. No último bimestre do acrclcio, o valor dcvcd corrctpODdcr ao tocai d■ despesa empenhada.

6) AI linhas rcprcsc:ntam àreu de 1tuaçlo e nlo correspondem aatamente às lllbt\mçõcs d■ Funçlo Edualçlo. A1 dcspcs:as claaificadaa nas demais subfv.nç&I lipicas e naa subftmçõc:I allpicas devcrio ser rateada para CS11S àreu de atuaçlo.

7) V■lor inscrito em RPNP 1e1n disponibilidade de caiu, que não 9CriCOPSidcr-1o na apuração dos indicadores e limitcs. hn as linbu 15, 16 e 17, dcvcrt ser comparado o IOtll inlcrito cm RPNP com a disponibilidade de caiu por fonte de m:unos. hn a linha 14, devat sc:rvcrificada a difmnça entre 1 disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. hn a linha 18, dcvcrt ser verificada a diferença cotrc as disponibilidades na Fonte V AAT e OI RPNP dessas despesas.

8) Controle da CJtocuçio de restos a pagar considerados no cumprimento do liinile mínimo dos ex.crcicios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informados valores inferiores aO (mo).

10) BIia coluna nlo deve coatcr percentual IUpcrior 1 100%. Caso isso ocorra, cm razio de valores informados na coluna (i), OI percentuais devem ser ajustadoe par■ 100%.

CLEITON FIAIJIO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-14

CONTAOOR CRC - 145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS