Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025

DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execucao do presente contrato correrao
por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao para o cargo de Visitadora do
Programa Crianca Feliz Cargo descrito no anexo I -B do Edital n.001/2025)em razao da
aprovagao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do referido Edital.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratagao para o cargo de Professor do
Ensino Func
mental Anos Iniciais (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital
n.001/2025), em razao da aprovagao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do
referido Edital.
CONTRATADO: ERINETE LUIZA DE CARVALHO, para cargo Visitadora do Programa
Crianca Feliz, inscrito (a) no CPF/MF sob o no ***.323.33*-**, com enderego na Rua Antero
Jacinto Gomes, s/n, centro da cidade de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao para o cargo de Professora de
Geografia (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital n.001/2025), em razao
da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do referido Edital.
por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos.
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital
n.001/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do
referido Edital.
CONTRATANTE: O Município DE BELEM DO Piauí/PI, inscrito no CNPJ/MF n
01.612.560/0001 - 60, situado na Rua 14 de dezembro 281, Centro, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Jonathas de Carvalho Noronha.
CONTRATANTE: O Município DE BELEM DO Piauí/PI, inscrito no CNPJ/MF no
CONTRATADO: MARCOS RAIMUNDO DE SOUSA, para cargo de Professor do Ensino
Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob o no *** 898.14*-**, com enderego na
Rua Antero Jacinto Gomes, s/n, centro da cidade de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
01.612.560/0001 -60,situado na Rua 14 de dezembro 281,Centro,neste ato representado pelo
CONTRATADO: RAISLENE LUCIA DE CARVALHO LEAL, para cargo de Professora
do Ensino Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob o no ***.040.80*-**, com
endereco no Povoado Caboclo, zona rural de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
VALOR MENSAL: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal
correspondente ao Piso Nacional do Magisterio vigente..
CONTRATADO: MARIA MARTA DE SOUSA CARVALHO, para cargo de Professora de
Geografia, inscrito (a) no CPF/MF sob o no ***.923.68*-**, com endereco na Rua 14 de
Dezembro, s/n, centro da cidade de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
PAGAMENTO: Conforme o contrato.
correspondente ao Piso Nacional do Magisterio vigente
PAGAMENTO:Conforme o contrato
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execugao do presente contrato correrao
especiais e ou repasse de recursos do FPM/ICMS/FMAS/FMS E OUTROS
equivalente a um salario minimo nacional que atualmente e de R$ 1.518,00, UM MIL
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VIGENCIA: De 20 de marco de 2025 ate 20 de marco de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N 12/2025
Processo Seletivo Simplificado Edital N0,001/2025