Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTANA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CNPJ:41.522.160/0001-88
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DO RELATORIO DE
GESTAO CONSOLIDADO DE 2024, CONFORME DISPOSTO NA I.N.DO TCE
N 001/2022 E APRESENTACAO DOS RELATORIOS DE GESTAO FISCAL E
Portaria N 67/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 10 de margo de 2025.
AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO
EXERCICIO DE 2024, CONFORME DISPOSTO NO 4 DO ART. 9 DA LRF.
As 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025, Terca-feira, no Plenario da Câmara
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CEsAR DE
Municipal de Santana do Piauí, localizado na Rua 21 de Abril, Centro, Santana do
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Sousa,a ex Prefeita Municipal Maria Jose de Sous
sa Moura,o Vice-Prefeito Marcos
Organica do Município;
Rezende Leal, os atuais Secretarios de governo, Secretarios de Governo referente ao ano
de 2024, a Procuradora Geral do Município, o Ouvidor Municipal, a Controladora interna,
o Pregoeiro, o Assessor de comunicacao, bem como, alguns vereadores que compoem o
RESOLVE:
Poder Legislativo Municipal, imprensa local, ea populacao em geral, para prestigiar a
ual de 2024,regido
pela IN n01/2022,do TCE-PI.Iniciados os trabalhos
a abertura oficial da
Audiencia Publica mediante mensagem do Poder Executivo, realizada pelo Prefeito
Artigo 1o. Nomear a Senhora RUANA MARIA SILVA NASCIMENTO,
Municipal, que falou sobre a importancia de a populacao estar presente no ato, visto que,
inscrita no CPF sob n 019.683.742-13, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Chefe do Departamento de Emissao de Documentos Oficiais
ainda mais publica, a solenidade. Em seguida, passou-se a palavra para a Ex Prefeita
da Secretaria de Administragao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias
Municipal
onde logo apos su
etarios de
demonstrando acoes com dados e imagens, atestando e comprovando o gasto publico
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
anual de cada setor. Dando continuidade aos trabalhos a Ex Gestora Maria Jose de Sousa
revogadas as disposicoes em contrario.
Moura apresentou o relatorio de gestao fiscal e avaliacao do cumprimento das metas
xerciciode 2024 de
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
osindices constitucionais, da Lei de Responsabilidade Fiscal e lei do FUNDEB. Cabe
salientar, que a palavra foi facultada para que qualquer pessoa presente no ato pudesse
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 10 de
Foi ainda demonstrado pelos secretarios, a importancia de o Legislativo Municipal ea.
marco de 2025.
nserido
I do TCE-PI da Prefeitura
Municipal
ambem
disponibilizado de forma fisica no predio da Prefeitura Municipal assim co na Câmara
VICTOR CESAR DE
ser tratado, a atual Secretaria de Governo Elidyonalda Brito de Sousa finalizou o ato,
330
Para constar, segue em anexo juntamente desta ata, a frequencia assinada pelas pessoas
Prefeito Municipal
que participaram do ato.
SANTANA DO Piauí,25 DE FEVEREIRODE 2025

LISTA DE PRESENCA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO
DO_RELATORIO DE GESTAO CONSOLIDADO DE 2024, CONFORME
DISPOSTO NA I.N.DO TCE N
001/2022
EAPRESENTACAO DOS
ESTADO DO Piauí
DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2024, CONFORME
DISPOSTO NO 4 DO ART. 9 DA LRF, RELALIZADA NO DIA 25 DE
FEVEREIRO DE. 2025, NO PLENARIO DA Câmara^Municipal DE
JOSE
DIAS
SANTANA DO Piauí
Portaria N 68/2025
Coronel Jose Dias - PI, 10 de marco de 2025.
1 - _Eaidsynolclo
Moure
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3-Elenils
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O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR CESAR DE
Joe Cifmar
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CARvALho, no exercicio de suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei
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RESOLVE:
9-Meaia Regvoua Br da si \a
10 - Mauxn
Artigo 1o. Nomear a Senhora JUPCIANA DA SILVA SANTOS, inscrita
11 - Fluwiu Polhy Pohgues
no CPF sob no 059.634.793-63, para exercer o cargo de provimento em
12 -gronciseJurs
comissao de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
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de Administragao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.
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Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
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marco de 2025.
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23 - Avenale congsbe:
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Prefeito Municipal
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(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais