Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA GABINETE 00 PREFEITO CNPJ 06.554.240/0001-14

CULTURA

- Democratizar o acesso a Cultura, no que se refere aos meios de produção e espaços culturais, com incentivos as fe5ta5 tfpicas, ganmtindo despesas com eventos (festcj08, Aniv~o da Cidade e demais datas comemorativas);

ASSlSllNCIA SOCIAL

- Criar mecanismos para proteção integral, a partir do Estatuto (Lei 8.069/92), conjugando: (1) Políticas Sociais Básicas; (II) Assistencia Social; (Ili) ProtcÇão
- Espeçial; e (IV) Ganmtia de Direitos;
- Desenvolver cooperação entre Executivo, demais poderes e sociedade civil para serviços socioeducativos e prevenção jurldico-lcgal;
- Combater a exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes e do trabalho infantil;
- Programar campanhas educativas relacionadas a crianças e adolescentes cm situação de risco (viotencia, prostituição~ uso de drogas e exploração no trabalho);
- Implantar programa loçal de amparo às Crianças Carentes.

Manter atualizado os cadastros das pessoas caRD.tcs do Municipio.

- Equipar o Conselho Tutelar e facilitar as visitas dentro do Municfpio.
- Implantar programa local de amparo aos Idosos e Portadores de necessidades cspeçiais.
- Agilizar a identificação de comunidades pobres;
- Dar cumprimento aos planos de Assistencia Social cm parceria com Educação e Saúde ;
- Promover manutenção dos Programas de Assistencia já existentes;
- Reforçar os programas de assistencia social, na prevenção de situações conflitivas e na promoção de soluções de auto sustentação dos segmentos vulneráveis ;
- Incentivar e fomentar o associativismo e cooperativismo e outras modalidades de organizações voltadas ao desenvolvimento econômico do municfpio.
- Construção, reforma e ampliação do estádio de futebol
- Valorizar o esporte comunitário como fenômeno social;
- Valorizar o esporte estudantil com.o formador do individuo-cidadão , apoiar as escolas na realização de jogos e na formação de recursos humanos;
- Construção. reforma e ampliação de Quadras de Esporte e Equipamentos;
- Adquirir material esportivo para distribuição gratuita para incentivar o esporte amador; e prestar apoio, se necessário ás entidades inccntivadoras das atividades esportivas, criando o esplrito de coletividade e competição. necessárias a formação de atletas municipais;

Avenida Barã o de Santa FIiomena, 130, Centro,

64.945-000, Santa Filomena -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

0 6 554 240 /0001 - 14

Anexo V - Descnção dos P rogramas Governamentais/Metas/Custos para o Exercfclo

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA 0001 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando ate nder exigências e exercer competê ncias na CE, LO M , na Legislação Municip.l:lis eno Regimento Interno.

J ustificativa: Le gislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competências na CE, LOM. na Legislação Municipais e no Regimento Inte rno .

Público Alvo: Gestão

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1 .694.899,46

Sigla :

:>escr\_Unl.Medida: UNIDADE .,\_

| 1 | 1 1 | PrevlellodaBVllluOtlOdoelncaaada • .,.___, 1 |

| OI | 14 I | 2623882,26 1 |

PROGRAMA 0002 DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL

Objetivo: Gara ntir oferta de informação atualizada e permanente a Sociedade sobre as ações do Podeer Público Munlclpal como estratégica para ampliar as c ondlções de participação da sociedade.

Justificativa: Garantir o ferta de Informação a tualizada e permanente á Sociedade sobre as ações do Podeer Público Municipa l como estratégica para a mpliar as e ondições de participação da sociedade.

Slgla:

| :>escr.Unl.Medlda: UNIDADE | :>escr.Unl.Medlda: UNIDADE | :>escr.Unl.Medlda: UNIDADE |

| .,_ | .,_ 1 | Prevlelloclaavolugllocloeln.aa■llareepor~ 1 |
| 1 º I | 1 14 1 | 5 1198,99 I |

PROGRAMA. 0003 APOIO AOMINSITRATIVO

Objetivo: A te nder as Secretarias e Departamentos na exercução de suas atividades administrativas, necessárias para dar suporte é. implantação dos projetos e progr.l:lmas.

Justificativo: Atender as Secretarias eD epartam entos na exercução de suas atividades administrativas, necessár ias pa ra dar supo rte â implantação dos projetos e programas.

Público Alvo: GESTÃO GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

29.135.266,67

2026

31.099,07

| Sigla : UN :>escr.Unl.Medlda: UNIDADE | Sigla : UN :>escr.Unl.Medlda: UNIDADE | Sigla : UN :>escr.Unl.Medlda: UNIDADE |

| .,_ - | .,_ 1 - 1 | Prevlelloda evolugaodoe li .aa ■~a,-porl!xeralalo 1 |
| 1 01 | 14 1 | 37284557,46 1 |

PROGRAMA 0004 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo : Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dividas m unicipais, Prec atOrios, e ntre outros.

Justificativa: Possibilitar o acom panhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidas m unicipais. Prec atOrlos. e ntre outros.

Público Alvo: GESTÃO

Fiorilli se Ltda - Software

CULTURA

- Democratizar o acesso a Cultura, no que se refere aos meios de produção e espaços culturais, com incentivos as festas típicas , garantindo despesas com eventos (festejos, Aniversário da Cidade e demais datas comemorativas);

SEGURANÇA PÚBLICA

- Acesso à Justiça;
- Direitos Civis;
- Fazer parceria com a Secretaria de Segurança Pública para fortalecer a segurança dentro do Município;
- Fortalecer o Controle Interno do Município .

Santa Filomena, PI, 25 de abril de 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal CPF: 042.436.671 -10

Avenida Birio de Sinta FIiomena, 130, centro, 64.945--000, santa Rlomen1 - PI

LDO -2026

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

CNPJ -

06.554.240/0001-14

2026 1 .756.226,23

06.554.240/0001-14

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

LDO-2026

| Sigla: UN | Sigla: UN | Sigla: UN |

| lndlce | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |
| lndlce | | 2028 |
| o | 14 | 1828051 ,55 |

PROGRAMA: 0005 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Objetivo:

Ofertar Infra-Estrutura Física , preservando o aspectos urbanístico em todas as ações de competência governamental ea toda população .

Justificativa:

Público Alvo:

Global.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2026

1.017.930,06

| Sigla: UN Jescr.Uni.Medida: UNIDADE | Sigla: UN Jescr.Uni.Medida: UNIDADE | Sigla: UN Jescr.Uni.Medida: UNIDADE |

| lndlce | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |
| lndlce | lnc11ce Futuro | 2028 |
| o | 14 | 1567077,53 |

PROGRAMA: 0006 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Objetivo: Facilitar o abastecimento de gêneros alimentícios através de feiras livres, mercados e sacolões .

Justificativa:

Facilitar o abastecimento de gêneros alimentícios através de feiras livres, mercados e sacolões .

Público Alvo:

Agricultura Mantida.

2026

6.047,03

Sigla: UN

Jescr.Uni.Medida: UNIDADE

| lndlce | fncllce Futuro | 2028 Prevlaloda Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |

| o | 14 | 236187,57 |

PROGRAMA: 0007 ASSISTENCIA TÉCNICA AGRICOLA

Objetivo: Incentivar a produção de alimentos em pequenas e médias propriedades com o fornecimento de sementes e mudas porduzidas pelo Município.

Justificativa:

Incentivar a produção de alimentos em pequenas e médias propriedades com o fornecimento de sementes e mudas porduzidas pelo Município .

Público Alvo:

AGRICULTORES ASSISTIDOS

2026

2026

8.984, 16

| lndlce | fncllce Futuro | Prevlaloda Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |

| lndlce | fncllce Futuro | 2028 |
| o | 14 | 11846,05 |

PROGRAMA: 0008 REDUÇÃO DE DÉFICT HABITACIONAL

Objetivo:

Proporcionar melhores condições de moradia à populaçã o de baixa renda.

Justificativa:

Proporcionar melhores condições de moradia à população de baixa renda.

Público Alvo:

Populaçã o em Geral

2026 1.727,72

Fiorilli se Lida - Software

651

06.554.240/0001-14

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo

2346,16

PROGRAMA: 0009 TRANSMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS

Objetivo:

Oferecer a população meio de comunicação e entretenimento.

Justificativa:

Público Alvo:

Geral

2026

4.319,29

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce | lndlce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |

| o | 14 | 2915,4 |

PROGRAMA: 0010 EXPANÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Objetivo: Qualificar os serviços de saneamento básico através da definição de março regulatório municipal ea revisão de concessão dos serviços de água ee sgoto.

Justificativa: Qualificar os serviços de saneamento básico através da definição de março regulatório municipal ea revisão de concessão dos serviços de água ee sgoto.

Público Alvo:

Global

2026

149.016,37

Sigla: UN

| lndlce | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |

| | | 2028 |
| o | 14 | 245131,81 |

PROGRAMA: 0011 DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR

Objetivo:

Proporcionar às crianças acesso integral ao Ensino.

Justificativa:

Público Alvo:

Global

2026

11.585.398,65

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce | lnc11ce Futuro | Prevlaloda Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo 2028 |

| o | 14 | 19747520,18 |

PROGRAMA: 0012 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Objetivo:

Ofertar Infraestrutura física, preservando o aspecto urbanístico em todas as ações de competê ncia governamental a toda população.

lnc11ce

Futuro

2028

LDO-2026

06.554.240/0001-14

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

Ofertar Infraestrutura física, preservando o aspecto urbanístico em todas as ações de competência governamental a toda população .

Público Alvo:

GLOBAL

2026

2026

427.007,84

Sigla: UN

)escr.Uni.Medida: UNIDADE

| lndlce RNaa | fncllce Futuro | Prmalo ela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo 2028 |

| o | 14 | 1062680,46 |

PROGRAMA: 0013 ASSISTENCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo:

Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino, condições para locomoção até a escola; Envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alunos.

Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino, condições para locomoção até a escola; Envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alunos.

Público Alvo:

Alunos Atendidos

2026

2026

391.931 ,01

Sigla: UN

| lndlce RNaa | lnc11ce Futuro | Prmalo ela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo 2028 |

| o | 14 | 399692,27 |

PROGRAMA: 0014 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO ESTUDANTE

Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da regiã o na alimentação escolar; Proporcionar melhores condições de aprendizado aos alunos.

Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da regiã o na alimentação escolar; Proporcionar melhores condições de aprendizado aos alunos.

Público Alvo:

Alunos

2026

204.908,34

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce RNaa | lndlce Futuro | Prmalo ela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo |

| o | 14 | 2028 |
| | | 580807,29 |

PROGRAMA: 0015 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Objetivo: Proporcionar à população melhor qualidade dos serviços públicos .

Justificativa: Proporcionar à população melhor qualidade dos serviços públicos.

Público Alvo:

Servidores Públicos

2026

11.230,23

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce RNaa | lnc11ce Futuro | Prmalo ela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo |

| o | 14 | 14660,08 |

LDO-2026

653

06.554.240/0001-14

PROGRAMA: 0016 UNIVERSALISAÇÃO DA CULTURA

Objetivo:

Proporcionar à população acesso às fontes de cultura.

Justificativa:

Público Alvo:

População Geral

2026

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlc:e "-118 | lndlce Futuro | Prmalo da Evolução doa lndlc:adorN por EDn:lclo 2026 |

| o | 14 | 354789,21 |

PROGRAMA: 0017 APOIO AO DESNEV.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES

Objetivo:

Garantir políticas de promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social através de estratégias adequadas que os respeite como sujeitos de direitos e garanta o execício e objeto de sua cidadania.

Justificativa:

Público Alvo:

Crianças e Adolescentes

2026

Sigla: UN

| lndlc:e "-118 | lndlce Futuro | 2026 Prmalo da Evolução doa lndlc:adorN por EDn:lclo |

| o | 14 | 438657,82 |

PROGRAMA: 0018 GESTÃO DE POLITICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO SOCIAL

Objetivo:

Fortalecer a rede de proteção social promovendo a ariticulação dos serviços públicos municipais, as políticas estaduais e federais e as instituições so ciais e/ou filantrópicas , efetivando o Sistema Único de Assistencia Social (SUAS) no município.

Justificativa:

Público Alvo:

Fortalecer a rede de proteção social promovendo a ariticulação dos serviços públicos municipais, as políticas estaduais e federais e as instituições so ciais e/ou filantrópicas , efetivando o Sistema Único de Assistencia Social (SUAS) no município .

Global

2026

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce | lndlce Futuro | Prmsloda Evolução doa lndlc:adorN por EDn:lclo |

| "-118 | | 2026 |
| o | 14 | 2751061 ,11 |

PROGRAMA: 0019 FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA

Objetivo:

Incentivar a produção ea comercialização de animais.

Justificativa:

Público Alvo:

Agropecuária Mantida

2026

3.455,43

2026

374.812,54

LDO-2026

06.554.240/0001-14

LDO-2026

| Sigla: UN | Sigla: UN | Sigla: UN |

| lndlce | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |
| lndlce | lnc11ce Futuro | 2028 |
| o | 14 | 4928,32 |

PROGRAMA: 0020 SEGURANÇA PUBLICA COMPARTILHADA

Objetivo:

Contribuir na promoção do direito humano de viver livre da violência através de ações de integração comunitária e de articulação as ações de segura nça públicas .

Justificativa:

Contribuir na promoção do direito humano de viver livre da violência através de ações de integração comunitária e de articulação as ações de segura nça públicas.

Público Alvo:

Segurança mantida

Sigla: UN

| lndlce | fndlce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo 2028 |

| o | 14 | 124229,24 |

PROGRAMA: 0021 ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

Objetivo:

Proporcionará população acesso integral aos serviços e ações de saúde.

Justificativa:

Proporcionar á população acesso integral aos serviços e ações de saúde.

Público Alvo:

População em Geral.

2026

3.843.959,29

Sigla: UN

| lndlce | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo 2028 |

| o | 14 | 6345064,18 |

PROGRAMA: 0022 ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE

Objetivo:

Efetivar a atenção básica como porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégia de saúde da família , promove ndo a articulação com os demais níveis de modo a garantir a integralidade do atendimento.

Justificativa:

Público Alvo:

Efetivar a atenção básica como porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégia de saúde da familia, promove ndo a articulação com os demais níveis de modo a garantir a integralidade do atendimento.

População Geral

2026

232.034,38

Sigla: UN

| lndlce | fncllce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |

| o | 14 | 329016,6 |

PROGRAMA: 0023 VIGILÃNCIA EPIDEMILÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

Objetivo:

Reduzir a morbimortalidade decorrente das doenças e agravos prevalentes, mediante a intesificação de ações de caráter preventivo e curativo, levan do em conta as diversidades localis e regionais, bem como os grupos ou segmentos populacionais.

Justificativa:

2026

112.373,99

655

704

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

Função : 12 Educaçã o

Sub Função : 365 Educação Infantil

Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDES

1119m l'lelOII .\_,. a: •A DBl'a\llR" medida em: "UN•

2028

14815,44

e... liallmado para •A91o

2028

14.815,44

LOIIJl-1-fild-etil@

Fiorilli SC Ltda - Software

Pág ina 46 de 46

R$1,00

| Dividas em P rocesso de Reconhecimento | 0 ,00 | 0,00 |

| Avais e Garantias Concedidas | 0 ,00 | 0 ,00 |
| Assunção de Passivos | 0 ,00 | 0,00 |
| Assistências Diversas | 0 ,00 | 0 ,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0 ,00 | 0,00 |
| Frustração de Arrecadação | 0 ,00 | 0,00 |
| Restituiçã ode Tributos aM aior | o.ao | o.ao |
| Discrepância de Projeções : | 0,00 | 0,00 |
| Outros Riscos Fiscais | 0 ,00 | 0 ,00 |

Fio rilli se Ltda - Software

06.554.240/0001-14

LEI DE DIRETRIZES ORÇAME NTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2026

| Receitas PrimáriasCorrentes | | | | | | | | | | | | |

| loopostos,_J_axas e Coolribui(:ões de_Melhôria | 4~020.197,80 | | | | | | 3.741,35 | | 4_ ,265,027,85 | 4.137.077,01 | 3.]41 ,35 | |
| TransferênciasCorrentes | 52.290.178,02 | | | | | | | | | 53.810.410,37 | 48.663,20 | |
| Receitas Primáriasde Ca ltal | 1.056.546 49 | | | | | | | | | 1.087.263 46 | 98326 | |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | 70.8to.565.34 | | | | | | | | | 72.930.985.29 | 65,954.80 | |
| Des_pesas Prim.8rias1EXCETO FONTES RPP) | 69.372.237,34 | 66.944.209,03 | | 119,72 | 71.453.404.46 | | | | 73.597.006,60 | 71.389.096.40 | 64.560,40 | 119,72 |
| Deepe&as_E!r.imétiae CotJentoo | 61.550.608,62 | 59.398.337,31 | | 106,22 | 63.397.126,87 | 61 .495.213,07 | | | 65.299.040,68 | 63.340.069,46 | | 106,22 |
| Pessoal e EOct1roos Sociais | 22.2TT.843,62 | 21.498.119,09 | | 38.45 | 22.946.178,93 | 22.257.793,56 | | | 23.634.564,29 | 22.925.527,36 | | 38,45 |
| ~sasPrlmérlas de Cepltal | 7.680.549,22 | 7.41 1.730 00 | 7.182.51 | 13.25 | 7.910.965,70 | | | | | 7.903.845,83 | | 13,25 |
| PaRamento de Restos a PaRar de Despesas Primérias | 141.079,51 | 136.141 ,72 | 131,93 | 0,24 | 145.311 ,89 | | | 0,24 | 149.671 ,25 | 145.181,11 | | 0,24 |
| Receita Total(fQM_FONTES ~ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0.00 | 000 | 0,00 | | 0,00 |
| Receitas Primárias(COMFONTE$ RPPS)(IIIJ | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | | | 0,00 | 0.00 | 0.00 | | 0,00 |
| Despesa Total(Ç OM FONTES RPPSJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| DespesasY_rimérias(COM_fO NTE.S Re.e,S)(LV) | 0,00 | 0.,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Resultado Primério(SEM RPPSl • Acima da LinhaM•O•II) | ·11.663.932,67 | ·11.255.695,03 | -10.907.59 | ·20.13 | ·12.013.850.65 | | | ·20.13 | ·12.374.266.17 | ·12.003.038,19 | | ·20,13 |
| Resultado PrimériO(COMRPPS). Acima da Linha(Vl)=(V)♦(II | ·11.663.932,67 | ·11.255.695,03 | -10.907,59 | -20,13 | ·12.013.850,65 | ·11.653.435,13 | | -20,13 | ·12.374.266,17 | ·12.003.038,19 | ·10.854,89 | -20,13 |
| uros Encar se Varia@ s Monetllrlas Atlvos(Exceto RPP~ | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 000 | | 0.00 | 000 | 000 | 000 | 0,00 |
| uros. Encari:,os e Variac;ões MonetáriasPasslvos(Exceto RF | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Olvida PUblica Coosolidada(Qg | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DIIOda CooWidada llauida(DCL) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Q,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nomineil SEM RPPS • Abs,ixo d& linhs, | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 |

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06.554.240/0001-14 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR IAS ANEX O DE METAS FISCAIS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2026

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, §2°, inciso 1)

06.554.240/0001-14

LEI DE DIRETRIZES ORÇAM ENTÁR IAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR

2026

| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I) | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

| Despesa Tolal(EXCETO FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º· ºº | 0,00 | | 0,00 |
| Despesas Primárias(EXCE TOFONTESRPPS)(II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao | 0,00 | | 0,00 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | o.ao | 0,00 | o .ao | o.ao | | 0,00 |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPS}(UI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao | 0,00 | o.ao | | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPS)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao | | 0,00 |
| ReSl.lltado Primário(SEMRPPS) -Acima da Linha(V)=(l-11) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Resultado Primário(COMRPPS) •Acima da Linha(Vl)=(V)+(ll1 -IV) | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | | o.ao |
| Divida PúblicaConsolidada(DC) | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | º · ºº | o.ao | | o.ao |
| Divida Consolidada Llquicla(DCL) | 0,00 | o.ao | 0,00 | o.ao | 0,00 | o.ao | | o.ao |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixo da linha | 0,00 | 0,00 | o.ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, inciso li)

R$1,00

R$1,00

| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I) | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | | o.ao | 59.439.553,81 | 3.00 | 61.222.740,43 | 3.00 |

| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | o. ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.870.565,34 | 0,00 | 72.996.682,30 | 3,00 | 75.186.582,77 | 3,00 |
| Despesas Primárias(EXCE TOFONTES RPPS)(II) | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | 69.372.237,34 | o.ao | 71.453.404,46 | 3.00 | 73.597.006,60 | 3.00 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | o. ao | 0,00 | 0,00 | o.ao | o .ao | o.ao | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | 0,00 |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPS)(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | 0,00 |
| Despesa Totat(COM FONTES RPPS) | o.ao | 0,00 | 0,00 | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | 0,00 |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPS IV | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao |
| Resultado Primário(SEMRPPS) - Acima da linha(V)=(l-11) | o.ao | 0,00 | 0,00 | o.ao | o.ao | ·11.663.932,67 | o.ao | ·12.013.850,65 | 3,00 | ·12.374.266,17 | 3,00 |
| Resultado Primário(COMRPPS) - Acima da Linha(Vl)=(V)+(III-IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -11.663.932,67 | o.ao | -12.013.850,65 | 3.00 | -12.374.266,17 | 3,00 |
| Dívida PúblicaConsolidada(DC) | o. ao | 0,00 | 0,00 | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | 0,00 |
| Olvida Consolidada Uquida(OCL) | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha | o. ao | 0,00 | 0,00 | o.ao | o .ao | o.ao | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | 0,00 |

| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I) | o.ao | o. ao | 0,00 | o.ao | o.ao | 55.688.514,01 | o .ao | 57.656.367,20 | 0,00 | 59.386.058,21 | o. ao |

| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | o.ao | o.ao | º·ºº | o.ao | o.ao | 68.390.095,55 | o.ao | 70.806.781,83 | o.ao | 72.930.985,29 | o.ao |
| Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS)(II) | o .ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | 66.944.209,03 | o.ao | 69.309.802,33 | 0,00 | 71.389.096,40 | o.ao |
| Receita Total{COM FONTES RPPS) | o.ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPS)(lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPS)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(SEMRPPS) - Acima da Linha{V)=(l-11) | o.ao | o.ao | º·ºº | o.ao | o.ao | -11.255.695,03 | o.ao | -11.653.435,13 | o.ao | -12.003.038,19 | o.ao |
| Resultado Primá rio(COM RPPS) • Acima da Linha(Vl)=(V)+(III-IV) | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | -11.255.695,03 | o .ao | -11.653.435,13 | 0,00 | -12.003.038,19 | o. ao |
| Divida PúblicaConsolidada{DC) | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao |
| Divida Consolidada Uquida(DCL) | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | o.ao | o .ao | o .ao | 0,00 | 0,00 | o. ao |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixo da linha | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao |

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R$1,00

Florilli se Lida - Software

06.554.240/0001 -14

LEI DE DIRETRIZES ORÇAM ENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCICIOS ANTERIORES

2026

06.554.240/0001-14

2026

705

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso Ili)

R$1,00

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS 06.554.240/0001-14

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2026

AMF Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2°, inciso Ili)

| Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

R$1,00

Fiorilli se Lida - Software

06.554.240/0001-14

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

2026

06.554.240/0001-14 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO

DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES 2026

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alí nea "a")

| RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |

| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
| | | | |
| | | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo Pensionista | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 |
| Ativo Inativo | 0,00 · --o;oo | "o,oo | -0:00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | | | |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários Patrimoniais | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| Outras Receitas Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aportes Periódicos Amort DéficitAtuarial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | | 0,00 |
| | | 0,00 | |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Predefinidos | | | |
| rtização - Aporte Periódico de Valores s para o RPPS | | | |
| Cobertura de DéficitFinanceiro | | | |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| Ativo Inativo | --º-'ºº- 0,00 | 000 0,00 | -º'ºº- 0,00 |
| Pensionista | | | |
| | ' li | ' li | ' li |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

R$1,00

707

\_\_\_\_ ...,

708

| Outras Receitas Patrimoniais | | | |

| Receita de Serviços | º ·ºº ºº | º·ºº | º·ºº ºº |
| | º · | º · ºº | º · |
| Compensação Financeira entre os Regimes | | 0,00 | 0,00 |
| 'cernais Receitas Correntes | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ADMINISTRAÇÃO

DO REGIME PRÔPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | |

| Investimentos e Aplicações | 0,00 | º·ºº º·ºº |
| Outro Bens e Direitos | O 00 | O00 |

BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4 ', § 2', inciso V)

R$1,00

Fiorilli se Lida · Software

06.554.240/0001-14

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026