Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15 DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 05 01 SECRETARIA MUNCIPAL OE EDUCAÇÃO 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

245

246

249

12.365.0007.1019.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

12.36S.0007.1019.0000

4.4.90.51 .00

569

999 000

12.365.0007.2031.0000

3.1.90.1 1.00

500

200 000

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recur&OS não Vinculados de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

OU1ras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recur$0$ não Vinculados de lmpostoo

Educaçao. Despesas com MOE

417 10.301.0013.2065.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -96.490.97 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 600 02 600 999 000 Transf&rênclaa Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ms N9o se .;iplle9

419

431

3.1.90.13.00

500

300

000

10,301.0013,2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

Recursos riã o Vir,çulados de Impostos

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul".$08 nao Viriculados de Impostos

254 12.365.0007.2031.0000 ENSINO INFANTIL 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 569 OUlras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 569 01 435 10.301.0013.2065.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE -4.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

300

000

02 05 02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BASICAVAL. PROF. 302 12.361 .0005.2100.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -76.472.51 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAF 999 000 Não se aplica 444 10.301 .0013.2065.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -831.00 F .R. Grupo· 1 500 00

446

4,4,90,52.00

601

999

000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À SAÚDE

-1.597 ,08

F .R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)(Ovenientes do Governo Federal - Bloco de Es1

Não se aplica

-3.535,58

F.R. Grupo:

500

-20.000.00

F.R. Grupo:

500

-486,01

500

-SOS,9S

F.R. Grupo:

569

-24.500,00

F.R. Grupo:

500

576 01

-315.139.93

F.R. Grupo:

542 01

- 138.000,00

F.R. Gn.ipo:

541

-25.500.00

F.R. Gn.ipo:

500 00

540 01

540 01

3.1.90.11.00

543

230 000

ENSINO FUNDAMENTAL

Trari&ferêm::iH do FUNDEB - Complementaçêo da Uniio - VAAR

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

313 12.361 .0010.2089.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -55.650,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferêriclas do FUNDES - Complementação da União · VAAR 230 000 FUNDEB · Profissionais dtl Educa~o Bt!osic 456 10.301 .0013.2093.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE ·100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê11Cias Fundo a Furido de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Nilo se aplica

321 12.361.0010.2092.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -142.309,59 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDES- Complementação da União-VAAF 999 000 Não se aplica 497 10.301.0013.2131.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜ DE -509.01 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

501

10.301.0013.2133.0000

4.4,90.52.00

600

999

12.361.0010.2092.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Trarisferê ricias do FUNOEB - Complementaçao da União - VAAF

Nao se aplica

000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

-2.258.30

F .R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(overiientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

324 12.361.0010.2092.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - 1.488,35 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAAF 999 000 NAo se aplica 514 10.303.0013.2132.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -3.500.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 621 02 Trõ1ns ferêncl.i,s Fundo" Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Governo Estóldu.il Não se aplica

-2.000,00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

SOO

500

-111.300,00

F.R. Grupo:

543

·373.500,00

F.R. Gn.ipo:

541 01

339

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-514,70

542