Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4.320/64

R$ 1, 00

UNIDADE

META

PREVISTO/2026

PREVISTO/2027

PREVISTO/2028

PREVISTO/2029

PROGRAMA:

5910- Desenvolvirnento da Educaçao de Jovens e

OBJETIVO: Público: adol escentes

TOTAL

Fonte de Recurso

Objetivo: Oferecer espaços adequados aos al unos adosl ecentes f avorecendo pleno desenvolvimento nos aspectos físicos e

educacionais.

02.09.01

361

2.054- Pessoal e

Encar. COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

- EJA- 70%

615.000, 00

645.750,00

676.500, 00

707.250, 00

2. 644. 500 , 00

540- Tran.sferênc ia.s do FUNDEB

Imp

02.09 .02

361

2 . 067- Pr ogr arna Brasil

Alfabetizado

28 . 000 , 00

29 . 400 , 00

30 . 800 , 00

707.300, 00

32 . 200 , 00

739.450, 00 2. 7 64. 900 , 00

1 2 0 . 400 , 00

569-0utras Tr a nsferênci as

de Recur

643.000, 00

675.150, 00

PROGRAMA:

64 18-Progr arna Municipal de Transporte Escol ar

Objetivo: Desenvolver de políticas públicas, elaborando e insti tuindo planos, programas transporte escolar.

02 . 09 . 02

361

2 . 060-Programa de Transporte Escol ar de Estudante e Professores

205.000, 00

215.250, 00

225 . 500 , 00

235.750, 00

250.000, 00

262.500, 00

275.000, 00

287.500, 00

200.000, 00

210.000, 00

220.000, 00

230.000,00

881 . 500 , 00

1.075.000,00 550-Transferên cia do Salári o-Educa

860 . 000 , 00

553-Transferências de Recursos do

250.000, 00

262.500, 00

275.000, 00

287.500, 00

1 . 07 5. 000 , 00

576-Transferências de Recursos dos

02.09.01

361

2.062-Manutenção do Transporte

250.000,00

262.500, 00

600.000, 00

630.000, 00

350.000, 00

367.500, 00

2.105.000, 00

2.210.250, 00

PROGRAMA:

7886-Prograrna de concessao de Beneficies

Escolar Municipal

275.000, 00

287.500,00

l. 075.000, 00

54 O-Transferências do FUNDES

660.000, 00

690.000, 00

2.580.000, 00 541-Transferências do FUNDEB

385.000,00

402.500, 00

1.505.000, 00 54 2-Transferên cias do FUNDEB

2.315.500, 00

2.420 . 750, 00

9.051.500, 00

Objetivo: Promover maior qualidade de vida aos mutuários e dependentes com a promoção eficaz da assistê ncia à saúde.

02 . 12 . 01 08 244 2 . 082-Gestão de Beneficios Eventuais - Apoio as Pessoas em Situação de Risco e Vulnerabilidade

Com

Com

30.000, 00

31.500, 00

33.000,00

34.500, 00

129.000, 00

15. 000 , 00

15.750, 00

16.500,00

17.250,00

64.500, 00

SOO-Recursos não Vinculados de

Imp

661-Transferência de Recursos dos

45.000, 00

47.250, 00

49.500, 00

51.750,00

193.500,00

PROGRAMA:

7984- Assistência ao Portador de Nescessidade Especiais

Objetivo: Existencia de familias em situacao de vulne rabilidade s ocial decorre nte da pobreza, do precario ou nulo acesso aos

services publicos, com fragilizacao de vincules de de vulnerabilidade e risco social. pertencirnento e sociabilidade e/ou qualquer outra situacao

02.12.01 08 242 2 . 083-Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência

11.000, 00

11.550, 00

12.100, 00

TOTAL DO PROGRAMA

11.000, 00

11.550, 00

12.100, 00

PROGRAMA:

8129-Infância e Criança Saudavel e Feliz

OBJETIVO: Público: criança

Objetivo:

12.650, 00

12.650, 00

4 7. 300 , 00

47.300, 00

Prover atencao a familias e individuas que se encontram em situacoes de risco pessoal e social, por ocorrencia de abandono, violencia fisica , abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, situacao de rua e de trabalho infantil.

02.12 . 01

243

2 . 099-Primeira Infância no SUAS -

Programa Criança Fel iz

230.000, 00

241.500, 00

253.000,00

264.500, 00

230 .000 , 00

241 . 500, 00

253.000, 00

264.500, 00

PROGRAMA:

8329- Proteção a Infância ea Adolescência

OBJETIVO: Público: criança eo adolescente

Objetivo:

989.000, 00 660- Transferência de Recursos do F

989 . 000 , 00

Prover atencao a familias e individuas que se encontram em situacoes de risco pessoal e social, por ocorrencia de abandono, violencia tisica, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, situacao de rua e de trabalho infantil, cujos direitos foram violados ou que tenha ocorrido.

02.12 .01

243

2 . 091-Conselho Tutelar Municipal

132.000, 00

138.600, 00

145.200, 00

151.800, 00

567.600, 00 500-Recursos não Vinculados de Imp

02 . 12 . 02 08 243 2 . 093- Manut do Fundo Mun Direitos Criança e Adolescente

26.000, 00

19.000, 00

177.000, 00

27.300,00

19 . 950 , 00

185.850,00

28.600, 00

29.900,00

20.900, 00

21 . 850 , 00

194.700,00

203.550, 00

111.800, 00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp

81 . 700 , 00

669- 0utros Recurso5 Vinculados à A

761.100, 00

CONTABILIZE LIDA

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNI CIPAL DE ITAI NOPOLI SC.N.P. J : 06 . 553 . 754/0001-55

PLANO PLURIANUAL

FI XAÇÃO DA DESPESA, AÇÕ ES/ METAS - ANEXO 2

AÇÃO-Titulo do Projeto/Atividade

PREVIST0/2026

PREVIST0/2027

PROGRAMA:

8432-Previdê nc ia Estatutá ria

OBJETIVO: Público: aposentados

Ob jetivo : Garantir dependent es.

bene f ícios

Pagar recatórios

META

UNIDADE

PREVIST0/2028

PREVIST0/2029

previ denci á rios de

aposentadoria os

'udici ais .

Sede do Fundo de Previdência

272

1.000-Construção da

50 . 000,00

52.500, 00

55 . 000 , 00

2 . 095-Manutenção do Fundo de Previdê ncia Soci al

35 . 000 , 00

36 . 750 , 00

2.096-Beneficios Previdenci ários -

194.000,00

203.700, 00

2.097-Manutenção do Fundo de

57 . 500,00

215 . 000 , 00

Pági na: 10/ 10