Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

201
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

Prefeitura Municipal DE URUCUI
niao-PIII-Pelo Município de Uniao-PI:ROSANE SOUSA
CONSELHO Municipal DE SAUDE
cmsurucui@outlook.com
n 1.800.172SSP/Pl,CPF n 914.928.903-91.concursada para o
PiarsPr
cipal de Educacao d
Decreto N 502, de 13 DE MAIO DE 2025
a de 40h (quarenta) horas semanai
CLAUSULA SEGUNDA - DA REMUNERACAO E DOS ENCARGOS
"DISPOE
SOBRE
2.1Os se
rmutados, durante o prazo da permuta, perceberao do Município de
CUNVEMENTIA
Municipal
encargos sociais decorrentes da vida funcional do servidor, que correrao r
SAUDE.
cada Município.
O Prefeito Municipal de Urugui, no Estado do Piauí, Dr. Gilberto Gongalves Silva Junior,
lente do Co
Rocha Pacifico, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Legislagao
em vigor,DECRETA
3.1 Compete ao orgao de destino a lotacao ea movimentacao do servidor permutac
Art. 1 - O CHAMAMENTO DA 10 CONFERENCIA Municipal DE SAUDE DE
respeitada sua qualificacao e formacao, ficando cada Município integrante desse Convenio
URUCUi-PI, COM O TEMA "SAUDE UNIVERSAL E INTEGRAL: CAMINHOS PARA UME
obrigado a comunicar a frequencia dos servidores permutados, ao seu orgao de origem, ate o
decimo quinto dia util do mes subsequente, bem como, quaisquer ocorrencias funcionais havidas
Art.2o - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicagao
no curso do presente convenio
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA
govbr
4.1.O presente Termo de Cooperacao Tecnic
ra vigencia de 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado, por igual prazo e de forma sucessiva, mediante juizo de conveniencia e oportunidade
KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO
PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE URUCUi
das partes
CLAUSULA QUINTA-DA RECISAO
ente Termo podera ser
indido a qualquer momento,desde que nao mais
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
'PREFEITO Municipal DE URUGUi
um onus para ambas,
(trinta) dias.
Numerado

que circulou no dia
de 2025.

PARAGRAFO
Acordo podera ser alterado, no todo ou em parte
mo aditivo,desc
que mantido o seu objeto
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
PiRiPiR
PiRiPiRi
LA SEXTA-DO FORO
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
6.1 Os conveniados clegem o Foro do C
para dirimir quaisquer
PIRIPIRI-PI EO Município DE UNIAO-PI
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
E,por estarem justas e cont
nforme, assinam o presente convenio em tres vias de igual teor.
e para um so efeito, os Chefes dos Poderes Executivos dos Municipios conveniados. perante
O Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito Publico, com
estemunhas adiante.
ao no CNPJ sob n06.553.861/00
Menezes, S/N Bairro Morro da Saudade, Piripiri - PI, CEP: 64.260-00
sua Prefeita, JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, doravante denominado
Piripiri, 22 de janeiro de 2025
na Praca Barao de Gurgueia, n 555 Centro, Uniao - Piauí, neste ato re.
pelo seu Prefeito, GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
residente c
domiciliado em UNIAO-PI
o manifestada pela
promover a cooperacao tecnica, o intercambio eo apoio mutuo ent
Capitlo de
: Campos/PI, RESOLVEM celebrar O presente ACORDO DE COOPERACAO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TECNICA, mediante as clausulas
coes seguintes
Prefeita Municipal de Piripiri- PI
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente term
a perm
atividades nos
lle
dos e aos quais ficario subordin:
orgaos para os
com onus
ra o orgac
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito Municipal de Uniao- PI
I- Pelo Município de Piripiri-PI: TAMARA MARIA BANDEIRA CASTELO
Testemunhas:
BRANCO, portadora do RG n 5.044.551, SSP/Pl, CPF n 025.976.613-50, concursada para o
ruilo fumauu d liuy_cpF 003 513 273 6y
2.425.132, SSP/PI, CPF n 008.150.523-08 concursado para o carj
CPF