gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

243
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEA
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
SEBAST
GABINETE DA PREFEITA
CNp 3 01.612.610/0001-09
C NPJ01.612.610/0001-05
Portaria N 30//2025
Sebastiao Leal, 09 de Janeiro de 2025
Portaria N 32//2025
A Prefeita Municipal de Sebastiso L
Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
atribuicoes
legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:.
RESOLVE
RESOLVE
ArtI - NOMEAR ADAO MARLON DE J
JESUS FERREIRA VELOSO, portador do
NOMEAR MARCELO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF: 043.367.673
3-35 e RG 2886730-SSP-PI
para o cargo em comissao como
para o cargo em comissao como MOrORISTA,
COORDENADOR DE JARDINAGEM, vinculado a Secretaria Municipal de Obras,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude, cm substituicao ao servidor ADAILTON
enquanto bem
ir no desemp
nho das funcoes que lhes sao atribuidas pelo Cargo, on ate.
PEREIRA BORGES, enquanto bem servir no desempenho das funcoes que lhes sao
ulterior deliberacao
ribuidas pelo Cargo, ou ate ulterior deliberacao.
Art.2-A presente Portari
em vigor na data de
Art. 2-A presente Portaria entra en
disposicoes em contrario.
contrario.
Publique-se Registre-se e Cu
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 de Janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita
de2025
Bore
Lieer de soux Boy
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal D
BASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
SEBAS
CNPJ 01.612.610/0001-09
FAL
CNPJ 01.612.610/0001-09
Portaria N* 031/2025
Sebastiao Leal, 09 de janeiro de 2025
Portaria N 34/2025
Sebastiao Lea
ro de 2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Iegais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
RESOLVE
RESOLVE
Art.1* - NOMEAR VANESSA ALVES MARTINS, portador do CPF: 082.351.923-65 e
Art.I* - NOMEAR ALMIRO JOSE DE SOUSA NETO, portador do CPF: 076.578.803
RG 4.322.327-SSP-PI
Io JARDINEIRA,
anto bem
92 e RG: 4.232.713 SSP-PI , para o Cargo comissionado como OUVIDOR MUNIC:IPAL,
servir no desempenho das fungoes que Ihes sao atribuidas pelo Cargo, ou ate ulterior.
enquanto bem servir no desempenho das funcoes que lhes sao atribuidas pelo Cargo, ou ate
deliberacao.
ulterior deliberacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revog
disposicoes em contrario
disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 de Janeiro de 2025.
7 Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Câmara
Municipal de Oeiras-PI, torna publico que nos autos do Processo N 008/2025,
RATIFICOU a contratacao da(s) empresa L SALES JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ
N 36.666.076/0001-06, respectivamente, nos valores de R$ 60.488,39 (sessenta mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), para aquisicao de material
permanente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI, por dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Art. 1. NOMEAR, ao Sr.,ROBERIO NUNES SANTIAGO, portador da cedula de
identidade RG n 001.444.023-78 e inscrito no CPF sob on 001.444.023-78/SSP - PI, para
ocupar o cargo de "OuvIDoR", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicacao, com efeitos retroativos a partir do dia 01/04/2025.
Portaria N 036/2025/GAB/CMBJ.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/05/2025

374

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 028/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - MATERIAL ELETRICO - Valor Referencia: 1.030.368,57
Fornecedor
Situacao
Valor Total
AGRIMAQ POCOS LTDA (09.257.632/0001-00)
543.000,00
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Resultado da Homologaca0,0001- LOTE 1- MATERIAL ELETRICO- ValorReferencia: 1.030.368,57
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
AGRIMAQPOCOS LTDA
543.000,00
543.000,00

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

01 .612.56910001-70

SJN

Exercido:

2024

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Excesso

499

528

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. SIN 01.612.569/0001-70 Exordcio: 2024

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0044.2063.0000

Atenção

3.3.90.30.00

500

300

002

llisica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoo não Vinculados de Impostos

FUS

506 10.301.0044.2063.0000 Alançlo llisk:a 45.484,66 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.; 1 500 500 Recursos não Vincul000$ de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01 .612.569/00111-70 Exerclcio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0929/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Caroline Batista de Sousa Assessor Parlamentar AP-I, Catia Mendes da Silva Assessor Parlamentar AP-I, Gleidson Pereira de Sousa Assessor Parlamentar AP-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

186
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

Prefeitura de
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 146/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria N144/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrar
ntes da estrutura
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARINARA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ALEx DE
FROTA DE ARAUJO (CPF 078.177.293-10), para a fungao de COORDENADORA DE POLO
LIMA LOPES (CPF 089.090.543-60), para a fungao de ASSESSOR ESPECIAL II junto a
junto a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art. 2 - Revogadas as disposigoes
ntra em vigor em 02 de
janeiro de 2025
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025..
Assinadde fdigtalr
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TURA
REF
ITURA
COCAL
COCAL
Portaria N 145/2025
Portaria N 147/2025
orovimento em comissao e de funcoes de
O pReFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nome
ear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). NATeLsON
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ALICIA
RAIELLY ARAUJO OLIVEIRA (CPF 056.537.643-88), para a fungao de DiVISOR DE
MACHADO SILVA (CPF O59.881.763-80),para a fungao de COORDENADOR Municipal
AGRICULTURA
PECUARIA
junto
Secretaria
Municipal
ATENDIMENTO AO PUBLICO juntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO.
DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta
a entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
Registre-se, Publiquc
pra-se
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
RIS
CRISTIANO FELIPPE DE
Assinadode forma digital por
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1 ,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | Janeiro Jul ho | Fevereiro A osto | Março Setembro | Abril Outubro | Maio Novembro | Dezembro |

| 1321.01.0.1-21 | 1321.01.0.1-21 | 1321.01.0.1-21 | 1321.01.0.1-21 | 1321.01.0.1-21 | 1321.01.0.1-21 | 1321.01.0.1-21 | 1321.01.0.1-21 | 1321.01.0.1-21 |
| | | o,oo | | | | | | |
| 1321.01.0.1-22 | Remuneraçã o de Depósitos | Bancário s - o,oo | Calçamento Convenio o,oo 0 ,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0 , 00 |
| 1321.01.0.1-23 | Depdillm | BãiiimiOi - o,oo | FMDCA: o,oo | | | | | |
| 1321.01.0.1-24 | Remuneração de Depósitos | Bancários- 0,00 | Emenda Parlamentar 0,00 0,00 | 0 , 00 0,00 | 0 , 00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 1321 .01 . 0.1- 28 | Remuneração de Depósitos | Bancários- 0,00 | Emenda Estado 0,00 0,00 | 0 ,00 0 ,00 | | o,oo | | 0 , 00 |
| 1321.01.0.1-29 | | o,oo | o,oo | o,oo oo | | | | |
| 1321.01.0.1-30 | Remuneração de Depósitos | Bancários- o, oo | ICMS-EXP o,oo | o, oo | o,oo | 0 , 00 | o,oo | o,oo |
| 1 21.01.0.1- | ReiDiiDençllode | Bane- o,oo | | | | | | |
| 1321 . 01 . 0.1- 32 | | 0,00 | 0 ,00 0 ,00 | 0 ,00 0 ,00 | 0,00 0 ,00 | 0 , 00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0 , 00 |
| 1321.01.0.1-33 | | o,oo | | | | | | |
| 1321.01.0 . 1-34 | Remuneração de Depósitos | Bancários- 0,00 | Emenda Parlamentar 0 , 00 o, oo | 0 ,00 o,oo | o, oo o,oo | 0,00 o,oo | 0,00 o,oo | 0 , 00 o, oo |
| 1321.02.0.0- | | o,oo | | | | | | |
| 1321.02.0.1-01 | Remuneração de Depósitos | Especiais - Lei 0,00 | a Blanc-municipio 0 ,00 | 0 ,00 | 0 , 00 | | | 0,00 |
| 1321.02.0.1- 02 | di | o,oo | | | | | | |
| 1321. 02. o .1- 03 | Remuneração de Depósitos | Especiais - LC 0,00 | N° 195/2022 Paulo | Gustavo | 0 ,00 0 , 00 | 0,00 0 , 00 | 0,00 0 , 00 | 0 ,00 0 , 00 |
| 1321.04.o.o- | | 508.500,00 | 42.375,00 42 7 | | | | | |
| 1321 . o4 . o . 1-01 | Remuneração dos Recursos | do RPPS - 450.000,00 | Financeiro 37.500,00 37.500, 00 | 37 . 500,00 37 . 500,00 | 37 . 500 , 00 37.500, 00 | 37 . 500 , 00 37.500,00 | 37 . 500,00 37 . 500,00 | 37 . 500, 00 37.500, 00 |
| 1321.04. o .1-02 | cliii Riiciiiiiii ilõ | RPPS - 20.000,00 | ~ | | | | | |
| 1321. 04. o . 1-03 | Remuneração Recursos do | RPPS Tx 36.000, 00 | ADM 3.000,00 3.000,00 | 3.000,00 3.000,00 | 3.000,00 3.000, 00 | 3.000, 00 3.000,00 | 3.000,00 3.000, 00 | 3.000, 00 3.000, 00 |
| 1321.04.0.1-04 | 2.500,00 | | | | | | | |
| 1700.00 . 0.0- | Transferências Correntes 61 . 201 . | 500,00 5 . | 100. 125,00 5 5.100. 125, 00 | . 100 .125,00 5.100.125,00 | 5 . 100 . 125,00 5.100.125, 00 | 5.100 .125,00 5.100.125, 00 | 5 .100.125,00 5 . 100.125, 00 | 5 .100. 125,00 5. 100.125 , 00 |
| 1110.00.0.0- | | eili111188 47.3158.500,00 | | | | | | |

Transferências

Decorrentes de Participação na Receita da União

24.805 . 000 , 00

2 .0 67 . 083,33

2 . 067 . 083 , 33

2 . 067 .0 83,33

2 . 067.083,33 2 . 067 . 083 , 33

2 . 067.083 , 33

1 CONTABILIZE LTDA

2.067 .083,33

2 . 067 . 083 , 33

2 . 067 .083 , 33

2.067 .083, 33

2.067 .083,33

2.067.083,37

1 711.00 . 0.0-

Anexos da LRF

Página: 5/
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 SDR . Processo Administrativo nº 00083.000873/2025-58; Processo nº 00042.003389/2024-72; Adesão à ARP nº 012/2025. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR/PMT. Contratada: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.058.074/0001-02. Objeto: Aquisição de café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo, 250g, conforme Termo de Referência. Item contratado: Café em pó torrado e moído, pacote de 250g - 730 unidades. Valor total: R$ 8.511,80 (oito mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP e no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 (dez) anos, conforme arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: Programática: 18001.04122.0017.2109 Elemento de Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 1500100. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Duarte Barbosa, Superintendente de Desenvolvimento Rural/PMT (Contratante). José Rodrigues Pessoa Filho, Sócio administrador da empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA (Contratada).
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 21 , DE 01 OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.614

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0025.2161 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

150.000,00

500

10.000,00

500

500.000.00

500

16.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

600

Transforências Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonientos do Governo Fodoral · Bloco de Man

999

000

Nao seaptlca

UNIDADE MISTA OE SAÚDE

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇOES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAl

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ooo

Recursos nlio Vinculados de Impostos

300

Saocie · Déspesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.1.90.04.00

660

999

ooo

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.48.00

500

C0NTRATAÇÃOP0RTEMP00ETERMINAD0

Transferbncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS

Nao se ap11ea

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS

Naoseaptlea

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

999

000

Não se 0ptlca

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se 0plica

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

20.605.0055.1500.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ACÕES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

15.451.0040.1320.0000

AÇOES OE UTILIDADE PÚ BLICA

3.3.90.39.00

500

999 000

15,451.0040.2320.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

26.782.0070.2610.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

Artigo 2o . -

Rewrsos nêo Vlnculadoe de lmpost06

Não se apllca

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

DIÁRIAS - CIVIL

Recul'$0$ nã o Vinculç1do$ de lmpos1 0$

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmPOSIOS

Não se apllca

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

Não se eopliC8

O crédito aberto na f orma do artigo an terior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

4.4.90.51.00

soo

999 000

01.031 .0001 .1001.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01 .031.0001 .1009.0000

3.3.90.30.00

soo

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculltdos de Impostos

N3ose e,prlc.:t

PROCESSO LEGISLATIVO

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

06.728.240/0001-93

2025

Exerclclo:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 326/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1784/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018263/202565) resolve EXONERAR MARIA DE LOURDES DE SOUSA BATISTA MONTALVÃO, CPF nº 743.678.***-**, do cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Avaliação e Monitoramento dos Hospitais - GAH-DAE), Símbolo DAM-2, da Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

REFEITURADE
PREFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
A DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 295/2025.
Portaria N. 297/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, r
DO PIAUf,
o uso de suas atribuicoes e
base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
EXONERAR, do Cargo
em Comissao de COORDENADOR DE
NOMEAR, para
le SECRETARIO
EXECUTIVO,
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
Municipal DE EDUCACAO, Sra. LUCILEIA NEVES FERREIRA, portador do
PLANEJAMENTO, a Sra. JUSSARA LOPES LAURINI, portador do CPF no
CPF n 018.459.663-76.
936.996.113-53.
Art.2-A
Art.2
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
eida, em 02 de setembro de 2025.
MARCE
OLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Per
Chefe de

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Portaria N.296/2025
Portaria N. 298/2025.
Nomeia ocuj
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO Piauí, no uso
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
ALMOXARIFADO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO, vinculado a Secretaria
Municipal DE EDUCACAO,o Sr. JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS
Art. 2 -
da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de A
Gabine
Municipal de
Httnmy
MARCEL
TOLEDO LAURINI
MARCE
TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Regis
Regis
Franklin P
Numerada, registrada e publica
ural da Pref
Numerada, registrada e publicada :
1 da Prefeitura e
outros locais publicos
Chefe de Gabir
nete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

ld:05D5093FDSC4CFOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - LOTE ÚNICO - Valor Referência: 22.153,24

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO Autoridade Competente

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº -Centro, Caridade do Piaul.

Fone/Fax:

CEP: 64590-000-CNPJ: Ol.612.575/0001-28

E:\ 1 R \"IODE CO\ m \"IOn" ((10/2025.

Processo Administrativo nº 106/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 056/2025.

Modalidade:

DISPENSA ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS , COMPREENDENDO IMPRESSORAS MULTlFUNCIONAIS, ARMÁRIOS DE AÇO, ARQUNOS DE AÇO, CAIXA DE SOM COM ENTRADA PARA MICROFONE E COLCHÕES , D ESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARIDADE DO PIAUÍ- PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: ALIPIO MOVEIS LTDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob o nº 22.674.518/0001-43.

ENDEREÇO: Av Jose Lopes Da Silva - CEP: 64640000.

VALOR TOTAL: RS 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, JCMS, JSS, FME, FMAS, Outros. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de outubro de 2025.

PRAW DE VIGÍNCIA: 22 DE OUTUBRO DE 2025 A 21 DE OUTUBRO DE 2026.

CLEIVANILSON JOSEDE ) Assinado deforma digital CARVALHO·B052619530,I por CLEIVANIL50N JOSEDE · i/ CARVALHO:80S2619S304 Cleivanilson José de Carvalho - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ PI

CONTRATANTE

E ·mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com · cplcaridadedopiaui@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PIIEFE/7VIIAHUHICIIW.DfCNIIIW>fDOPWJI. SECRETARIA MUNICIPAi. DE EDUCAÇÃO C.N .P .J . 10.589.996/0001-71 ltlllfül.ddl~o@fmlll&om ADM, 2026 · 2028

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO para Formador e Coordenador MUNICIPAL do PPAIC, do município de caridade do Piauí-PI, Edital 002/2025,

| FUNÇÃO | NOME | CPF | TOTAL DE PONTOS DA ETAPA 1 | TOTAL DE PONTOS DA ETAPA 2 | TOTAL GERAL DE PONTOS | STATUS |

| COORDENADOR MUNICIPAL | MariaGiuscleidede Jesus Silva | 03106468475 | 75 | 96 | 171 | Aprovado |
| FORMADOR MUNICIPAL DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO | Rogério Damasceno Lopes | 02516743475 | 75 | 92 | 167 | Aprovado |
| FORMADOR MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL | Márcia Fernanda da Silveira Morais | 65141407349 | 65 | 90 | 155 | Aprovada (Cadastro de Reserva) |

Secretaria Municipal de Educação

Caridade do Piauí-PI, 21 de outubro de 2025.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/07/2025

136

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Ad m: Nº 052/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI PI/FNDE/TIPOl.

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.540.320,02 (cinco milhões e quinhentos e quarenta mil e trezentos e vinte reais e dois centavos): AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA (54964708000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.540.320,02 (cinco milhões e quinhentos e quarenta mil e trezentos e vinte reais e dois centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 30 de junho de 2025

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:10EF343083141A69 !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Ad m: Nº 052/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI PI/FNDE/TIPOl.

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.540.320,02 (cinco milhões e quinhentos e quarenta mil e trezentos e vinte reais e dois centavos): AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA (54964708000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.540.320,02 (cinco milhões e quinhentos e quarenta mil e trezentos e vinte reais e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

442

13/03/2025, 10:51

MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI

LICIT ANET • TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

Pavussu - Piaui, 13de Março de2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

ld :OE28A93ED991533D

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔ NICO N· 03/2025 PROCESSO LICITATÓR IO 0512025

13'03/2025, 10;55

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

13/03/2025, 10:55

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA , PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO , TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNC IA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTES.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pavussu-PI , 13deMarçode2025

WiNINCIUS VILANOVA OE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Rua José Salust,ano da Silva, Nº 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu Piauí Contato: E-mail: prcf;:;~; iro.pvs@gma1l.com

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 009/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: GENIV AL GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 17.986.889/0001-20, sediada na Rua Magalhães Filho, 1314, Nossa Senhora Das Gracas, Teresina/PJ - CEP: 64.017-115, tendo por Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagem para atender pacientes e acompanhantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social que vão a cidade de Teresina-pi, em busca de tratamento médico , por intervenção do município de Pavussu-pi.

DATA DA ASSINATURA: 13.03.2025.

VIGÊNCIA: 12 Meses

VALOR GLOBAL: de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

DOTAÇ Ã O ORÇA MENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0052.2009; FONTE: SOO.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/Pl). CONTRATADO: GENIV AL GOMES DOS SANTOS.

LICITANET • Tenno de Homologaçã o
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

Decreto nº 102/2025

Fixa o valor de Unidade Fiscal no Município de Curralinhos para o exercício de 2026.

O Prefeito Municipal de Cu.rralinhos. Estado do Piauí , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Curralinhos e art. 529, § 1°, da Lei Municipal nº 285, 14 de novembro de 2022, decreta:

Art. 1 °. O valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Curralinhos- UFIR para o exercício de 2026 será de R$ 4,58 (quatro reais e cinquenta e oito centavos).

Pará grafo único . O valor de que trata o caput deste artigo resulta da aplicação do IPCA/IBGE acumulado nos último s 12 (doze) meses (dezembro/2024 a novembro/2025), no percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos) sobre o valor da UFIR vigente em 2025 no valor R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos), fixado em conformidade com o art. 529, § 2°, da Lei Municipal nº 285, 14 de novembro de 2022.

Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. produzindo efeitos a partir 1 ° de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos, Piaul, 29 de dezembro de 2025.

Í..lmaAraujo

Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

◄ 1.522 . 194!0001-7.2

Exercício: 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.113 Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Ano 2025 - Nº 4.113 - 06 de outubro de 2025

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

260
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE JAICOS
CNPJ:30.559.839/0001-25
REFEITURA Municipal DE JAICOS - PI
=Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Art.2o - Decorrido o prazo de 03 (tres) anos da concessao da licenga, a servidora
devera se dirigir a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Jaicos PI,
Portaria n _68 /2025
Jaicos-PI, 10 de abril de 2025
para retorno de suas atividades imediatamente, sob pena de abandono de cargo.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de abril de 2025.
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
Art. 1o - Nomear EDMILSON ALVES DIAS EVANGELISTA, RG 1.***.072
SSP/PI, CPF No 882. ***. ***-68, para Exercer o cargo de Departamento de
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Exportes e Lazer -- DAM IV, Município de Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Jaicos-Pl, em 09 de abril de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
fu mbsIly k Qlivis Bnijo
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Jaicos - PI, em 10 de abril de 2025.
Prefeito Municipal

Prefeito Municipal de Jaicos - PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria n 6/2025

OPIAU
EXTRATO DO CONTRATO
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Art. 1o - Nomear o Sr. LUVERCY ALDEMAR DE CARVALHO CPF:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2025.DISPENSA DE Licitação N028/2025
275.*** **-87, para exercer o cargo em comissao de Departamento de Produgao
CONTRATO N 051/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORILE
DO Piauí/PI- CNPJ No 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: REBOCAR SERVICOS DE
e Abastecimento, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de
GUINCHO e TAXI LTDA, CNPJ No 43.093.487/0001-07. OBJETO: CONTRATACAO
Jaicos-
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE ES
REBOQUE
VeicuLos,
VISANDO
ATENDER
NECESSIDADES
OPERACIONAISR
LOgISTICAS
DOS
ORGAOS
SETORES
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal,
CONFORME
condicOes e
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERENCIA.ATE
31/12/2025, com valor global de R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
Jaicos - PI, em 10 de abril de 2025
Tamboril do Piauí-PI, 08 de abril de 2025.
Ql vuins Ti 78
os Nsl
Glauert Coelho Almeida
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/05/2025

238
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Concorrencia por Menor Preco - 003/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Cemiterio - Valor Referencia: 251.823,96
Fornecedor
Situagao
Valor Total
FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO (16.683.378/0001-77)
188.767,00
MATOS NETO
digital por CORINTO
DE MATOS
MACHADO DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

raspublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao
LOTE 0001 - Cemiterio
Valor Total
Fornecedor
Situacao
FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO
188.767,00
CORINTO
Assinado de forma
MACHADO DE
digital por CORINTO
MATOS
MACHADO DE MATOS

PORTAL
no site ht
as.com.b
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025


TERMO DE LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA

Atendendo à solicitação realizada pelo Secretário de Administração e Finanças do MUl'IICfPIO DE PIRACURUCA-PI, Sr. Flaviano Ferreira de Araújo, pertinente ao Sistema de Registro de Preços gerenciado pelo Prefeito do MUl'IICfPIO DE PICOS/PI, Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, requerendo Adesão a Ata de Registro de Preços nº 047 /2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047 /2025, cujo objeto versa acerca do "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE E11PRE8A ESPECJALIZADA PARA O FORBECIIIIElffO DE ITENS DE moIERE PESSOAL IIO'Al'ITIL, UTENsfLIOS PARA AMBIElffES DE lllOIENE E DESCANSO INFAl'ITIL, ITENS DE ENXOVAL PARA RECÚl-l'IASCIDO E ITEl'IS DE moIERE PESSOAL COMUNS, EM ATENDIMEIITO ÃS l'IECESSIDADES DA SECRETARIA lltJl'IICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS -PI E DA SECRETARIA lltJl'IICIPAL DE TRABALHO E ASSISTil'ICIA SOCIAL DE PICOS -Pln, DECIDO DEFERIR A LIBERAÇÃO do uso da mencionada ARP, estando indicado o preço registrado a favor da empresa relacionada, como também os respectivos itens liberados na própria Ata de Registro, conforme planilha adiante:

| LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL |

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QTDE | VLR. mrr | VLR.TOTAL |
| 1 | LUVAS DESCARTAVEIS - Luvas de látex, descartáveis, tamanho médio (M), não estéreis , ambidestras, inodoras, atóx:icas, isentas de talco, com bos resisténcia à tração e à perfuração , superficie lisa ou texturizada, proporcionando sensibilidade tátil e conforto ao usuário . Indicadas para procedimentos não cinirgicos, de uso único. Acondicionadas em caixa com 100 (cem) unidades, devidamente identificadas com nome do fabricante, nümero do lote, data de fabricação e validade. Forma de fornecimento: Em embalagens originais do fabricante, lacradas, íntegras e com todas as informações obriatórias. | IIIEDIX BRASIL | CAIXA | 330 | | |
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/03/2025

LRF, an.

48 Ancso 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 28.208.453,04 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo do s Limites de Endividamento | 27.327.043,04 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dosLimites da Despesa com Pessoal | 26.400.263,42 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.986.683,59 | 37,83 |
| LimiteMá xcimo (incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 14.256.142,25 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF} - <%> | 13.543.335,14 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1• do art. 59 da LRF} - <%> | 12.830.528,03 | 48,60 |

| DÍVlDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 7.495.653,66 | 27,43 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federd! | 32.792.451,65 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.011.949,47 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Excternas | 3.400.000,00 | 12,44 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | 4.372.326,89 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 1.912.893,01 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃ O LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

RAFAELOUVEIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL- 024.973.373-06

MOISES DIAS DA SILVA JUNIOR 602.466.093-62

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1238], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

-35.951,87

W ALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CONTROLADOR- 042.475.003-17

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 054/2025.

Dispensa de Licitação nº O 17 /2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75 II, da Lei 14.133/2021,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALUGUEIS DE PALCOS, SONS E ESTRUTURAS PARA O EVENTO CARNAVAL BRASIFOLIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: EXTRUTURA PRODUÇÕES

DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, empresa

inscrita no CNJP/MF sob o nº 34.687.253/0001-05,

Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 27 de fevereiro 2025.

Vigência: 12

(Doze meses).

Dotação Orçamentária : FPM, TRIBUTOS, ICMS E OUTROS.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefetto Municipal

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 025/2025.

Dispensa de Licitação nº 013/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 7511, da Lei 14.133/2021,

Objeto: Contratação de empresa para serviço de agendamento de consulta, retirada de exame e acompanhamento de pacientes oriundo da secretaria municipal de saúde, em Teresina.

Contratado: VALDEMAR PEREIRA ARAUJO NETO 92559603349 empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 30.632.256/0001-82,

Valor Global: R$18.216,00 (Dezoito mil Duzentos e Dezesseis reais).

Data da Assinatura: 25 de fevereiro 2025.

Vigência: 12 (Doze meses).

Dotação Orçamentária: FUS, FPM, TRIBUTOS E OUTROS.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO

Contrato Administrativo nº 052/2025.

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75 li, da Lei 14.133/2021 ,

Objeto: Contratação de empresa para serviço de agendamento de consulta, retirada de exame e acompanhamento de pacientes oriundo da secretaria municipal de saúde , em Teresina.

Contratado: VALDEMAR PEREIRA ARAUJO NETO 92559603349 empresa inscrita no CNJP/MF sob on º 30.632.256/0001-82,

Valor Global: R$ 18.216,00 (Dezoito mil Duzentos e Dezesseis reais).

Vigência : 12 (Doze meses).

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública nº. 001/2025

Onde lê-se : Valor Estimativo: R$ 771.559,00 (setecentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais).

Leia-se: Valor Estimativo: R$ 941.755,60 (novecentos e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Brasileira (PI), 28 de fevereiro de 2025.

Jhonat da Silva Almeida Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 034/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 006/2025.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: M. H. P. DA SILVA SIRQUEIRA ME - SACOLAO SIRQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 11 .912.343/0001-49.

Valor Total: R$ 36.355,50 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura:

19/02/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, ICMS, Tributos, Pnae, Fus, Custeio Saúde , Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fnas Emendas e outros.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇALO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

| Código | Discriminação | |

| 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0011 0012 0013 0015 0018 0020 0022 0023 0026 0028 0029 0030 0031 | ENCARGOS LEGISLATIVOS GESTÃO ADMINISTRATIVA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS EVENTOS CULTURAIS DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS DESPORTO AMADOR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA TRANSPORTE ESCOLAR ASSESSORIA JURIDICA ENERGIA ELÉTRICA OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL LIMPEZA PÚBLICA MELHORIA HABITACIONAL PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL ESTRADAS ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA SANEAMENTO BÁSICO | Valor 2.946.720,00 17.246.004,00 4.240,00 869.150,00 332.090,00 13.960,00 106.620,00 499.210,00 12.720,00 104.930,00 207.861,10 213.060,00 209.880,00 456.330,00 1.593.400,00 966.190,00 10.600,00 111 .830,00 1.513.650,00 256.373,00 2.380.495,00 36.500,00 |

ertm:WDTE!98t:ll1PW IOSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC 145/0 726. 7 43.503-34

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia

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CGC: 0l.612.607/0001- 95 -Av. São Gonçalo, SIN - Caitro - <EP: 64.993-000 São Gonçalo do Gurguéia - PI

DO auRGll&IA

TERMO DE SANÇÃO

A Prefeita Municipal de São Gonçalo do Gurgueia-PI, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto na Lei Orgânica do Município, RESOLVE SANCIONAR a Lei Municipal 285/2025, que estima as receitas e fixas as despesas do município de São Gonçalo do Gurgueia-PI, em R$ 46.461.525,00 para o exercício financeiro de 2026. A Lei Municipal 285/2025 foi aprovada na sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurgueia, em 22 de setembro de 2025, por 06(seis) votos favoráveis .

São Gonçalo do Gurgueia (PI), 23 de setembro de 2025.

Roselidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

cONsIDeRANDO a realizagao do Concurso Publico regido pelo Edital n O1/2019,
destinado ao provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Nossa Senhora dos Remedios-Pl
Art. 4. Eventuais nomeacoes decorrente do presente Decreto, respeitarao o prazo de
validade do concurso e ocorrerao de acordo com a discricionariedade, conveniencia e
oportunidade da Administragao Publica Municipal, observada a disponibilidade orcamentaria
e financeira, as normas da Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e
demais legislagoes pertinentes, mantida a ressalva sub judice mencionada no artigo anterior;
Vigencia: 12 meses
Art. 3. A convocacao e nomeagao dos candidatos aprovados, em estrito
cumprimento a determinagao judicial, observara rigorosamente a ordem de classificagao,
numero de vagas existentes e definidas como estritamente necessarias neste momento pela
Administragao Municipal para atendimento da referida ordem judicial.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1452/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: VII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Fernando Célio de Sousa Assessor Especial AE-I VIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Mons
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:89)98138-5459
polito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 38/2025
No 40/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Agente Epidemiologico de Saude no Município de
OBJETO: Prestacao de servicos como Operadora de Sistemas de Saude no Município de
Monsenhor Hipolito PI.
Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito PI.
CONTRATADO: Carlene Irene de Sousa Ferreira
CONTRATADO: Laelio Ricardo de Sousa Lima.
CPF DO CONTRATADO: 887.851.303-20
CPF DO CONTRATADO: 029.186.513-54.
DURACAO DO CONTRATO: 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 25.008,00 (vinte cinto mil e oito reais)
VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARP
TONIO DJALMA BEZERRA POLICA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Hipolito
EXTRATO
EXTRATO
N 39/2025
N 41/2025
OBJETO: Prestacao de servicos como Operadora de Sistema de Saude no Município de
OBJETO: Prestacao de servicos como Tecnica de Enfermagem de Saude no Município de
Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: Maria Elidjanes Matos dos Anjos
CONTRATADO: Jessiane de Jesus Matos Carvalho.
CPF DO CONTRATADO: 004.791.993-02
CPF DO CONTRATADO: 077.772.413-89.
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
RECURSO:FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


PORTARIA Nº 20/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SDU-LESTE/ PMT. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo Sei n° 00046.000269/2025-77, que trata sobre a elaboração do Planejamento Estratégico das Secretarias da Prefeitura Municipal de Teresina; CONSIDERANDO a reunião de Gestão e Planejamento Estratégico ocorrida no dia 18/02/2025 com todos os Coordenadores eo Superintendente da SDU Leste; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000945/2025-07, RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores públicos, lotados na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data compor e desenvolver todas as atividades necessárias para elaboração do Planejamento Estratégico da SDU-Leste: - João Eulálio de Pádua/ matrícula 79949/ CPF 099.821.593-72; - Danilo Alien e Silva/ matrícula 114555/ CPF 027.229.123-41; - Araci de Oliveira Parente Sousa/ matrícula 035040/ CPF 004.748163-38; - Maraísa Carvalho de Miranda Maranhão/ matrícula 113667/ CPF 669.567.813-87; - Igor Nunes Rodrigues/ matrícula 114563/ CPF 671.175.973-72; - Layara Lais Gualter Mendes Oliveira/ matrícula 113795/ CPF 005.228.523-51; - Gabriela Carvalho Costandrade de Aguiar/ matrícula 116368/ CPF 046.764.02384. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL