Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
MURIC
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CNPJ: 06.553.721/0001-05
AVENIDA LANDRI SALES N 454 - CENTRO
CEP: 64.690-000
Decreto N 537, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Decreto N.063/2025-GP
FRONTEIRAS-PI, 23 OUTUBRODE2025.
EMENTA: Antecipa dia do Servidor Publico
"Dispoe sobre a antecipacao do ponto facultativo em comemoragao ao Dia do
Servidor Publico e da outras providencias.
de outras providencias
O pREFEITO Municipal DE FrONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, no Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
atribuig8es legais, e com fulcro na Lei Organica Municipal..
egais conferidas pela Lei Organica Municipal
CONsIDERANDO que o Dia do Servidor Publico, celebrado em 28 de outubro, e data de importante
reconhecimento aos servidores publicos municipais;
esta Lei institui o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis da Uniao, das
autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundagoes publicas federais.
stracao Mun
pal e perm
r melhor orga
anizacao de atendime
ao publico
CONsIDERANDO a necessidade de manter, mesmo assim, o funcionamento dos servigos essenciais a.
populacao;
DECRETA:
DECRETA:
conforme Portaria Federal Mgl No 9.783, de 27 de dezembro de 2024, em todas as
Art. 1 Fica declarado ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais do Município de Murici dos
Portelas, no ambito da Administracao Direta, indireta e fundacional, para o dia 27 de outubro de 2025,
reparticoes Publicas, exceto os servicos essenciais
antecipando-se a comemoracao do Dia do Servidor Publico, originalmente em 28 de outubro.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogam-se as
S1Excet
s ou que exigem
disposig8es em contrario.
continuidade de expediente, tais como: saude e limpeza urbana
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS
Art.2 Este Decreto entra em vigor na data de s
PI, aos 23 (vinte e tres) dias do mes de outubro de 2025. (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
de 2025
Ro Ribeiro
ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de
MAROUE
sinK
ESTADO DO Piauí
ANDSNTO
PREFE
TURA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
GESTAO CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028'
Decreto Municipal N 20/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO NOVA DATA DE
"Dispoe sobre
to facultativo alusivo ao Dia
do Servidor Publico no Município de Joca Marques-PI e da
outras providencias."
Licitação
A Prefeitura Municipal DE JOCA MARQUES-PI, representada pela Sra.
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES, no uso de suas atribuiges legais, conferidas pela Constituicao
Federal e Lei Organica Municipal;
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Publico e
ente em 28 de
No 046/2025
SRP N 020/2025
outubro;
CONsIDERANDO o interesse da Administracao Publica em promover melhor
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE AQUISICAO DE PECAS E
PRESTACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA PARA VEICULOS LEVES E PESADOS PARA SUPRIR A
CONsIDERANDO, que o dia 28 de outubro de 2025 recaira em uma terca-feira, e que :
DEMANDA DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO-PI
ao dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) contribuira para :
Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP n 020/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santo.
otimizacao das atividades administrativas;
-PI, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR
PRECO PARA REGISTRO DE_PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a. finalidade de selecionar
DECRETA:
jetivando o REGISTRO DE
COS PAI
RA FUTURA,
ARCELADA, E SOB DEMANDA DE
Art. 1 - Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) o ponto facultativo
lcujas
especificagoes detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitagao
alusivo ao Dia do Servidor Publico, originalmente comemorado em 28 de outubro
a Lei Federal r
4/2019,Lei
Art. 2 - O expediente das repartigoes publicas municipais voltara ao seu horario normal no dia
123/200
147/2014ed
legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem:
28 de outubro de 2025 (terga-feira).
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: dia 28/10/2025 ao dia 07/11/2025; Inicio da
Sessao de
Disputa dePrecos:
Art. 3 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos essenciais que, por sua natureza,
dia07/11/2025,no
dereco eletronico:
orta
Bras
r da Licitag
nao possam ser interrompidos, como os de saude, limpeza publica e seguranca, que deverao manter
escalas de plantao normais.
Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitacoes, em arquivo digital, mediante.
entrega de ur
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(Mural de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar pelo e-mail: nsacomissaodelicitacoes@gmail.com
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Joca Marques-PI, 23 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE
Novo Santo Antonio - PI, 23 de outubro de 2025.
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Nathalia Araujo Santos Ribeiro Cavalcante
Prefeita Municipal
Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais