Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

Ilha Grande - PI, 31 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 129/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges.

Contratada: São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ n· 03.894.963/0001-74

Objeto: Aquisição para fornecimento futuro e parcelado de medicamentos e correlatos, destinados à manutenção dos programas da Secretaria de Saúde do Município de Júlio Borges-PI, durante o exercício de 2025.

Valor Total Estimado: R$1.564.319,44 (um milhão , quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).

Fonte de Recursos: SOO - 600

Vigência : De 01 (um) ano, contados a partir da data da assinatura.

Data da Assinatura: 17/01/2025

Signatários: João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Calixto da Silveira Dias, pela Contratada.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça Raul da Silvv. Costa,. nº81 , Centro Lagoa Alegre Piaul- CNPJ nº 41.522.327/0001-00 E-mail: ga binetclagoaa\çgrepj@ hotmail com

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. CONTRATO Nº 008/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE/PI (CNPJ 41.522.327/0001-00). CONTRATADO: E DE H RIBEffiO JUNIOR EIRELI CNPJ/MF Nº 35.737.953/0001-11. OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO SEC. DE EDUCAÇÃO DE LAGOA ALEGRE DO PIAUÍ, com o valor mensal R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) totalizando o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso m, "c". Assinatura: 07 /0 1 /2025.

Lagoa Alegre/PI, 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

Osael Moita Leal Contratante

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

DECRETO Nº 004/2025

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO DE MATIAS OLÍMPIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ,

DECRETA:

Art. 1° Fica cancelado o Teste Seletivo Simplificado para contratação de professores, editado pelo Edital nº 001 /2025 e os demais atos dele decorrentes de sua edição e publicação , cujo edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do Município dos Municípios em 21/01/2025, Edição nº Edição VCCXLIII, pãg . 104 a 107.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Matias Olímpio PI, 29 de janeiro de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

DECRETO N• 000064 /2024

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ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÂ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

BRITO, na ART. o PREFEITO MUNICIPAL de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, Jost FERNANDO OLIVEIRA DE no u:,c de :sua:, atribuiçõe.:s legai:, e em contormidade cem a autorizaç4o ccn:stante 7°, INCISO III, DA LEI Nº 236 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 .

DECR. E TA:

Art . ia Fica abert o no corrente Exercício, Crédito Adicion&l. Suplementar no Orçamento Gerol de.$ta entidade, no valor de R$ 328 . 400 , 00 (Trezento~ e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais) , destinado ao refo.t"ÇO das seguintes Dotações .

| V•l.or da supl.ementa,;ao por Anulaçao de Ootaçl.o | | 328. 400 , 00 |

| 02 . 04 . oo - Secretaria Municipa lde Obras ServlçM Públicos 26-782-00'10 1. 610 - Cons1ruç!l.o. Rccupcmcno Manutcncno de Es1rndas Vicinais 4. 4. 90. 93 - Indenizações Restituições | .. | 47 . 200,00 |
| 02 _05 . 02 - Fundo Municipal de F..ducação FUNOEB 12-361-0030 2 . 201 - Remuneraçã o de Profissionais da Educação 70% 3. 1. 90 .11 - V encimentos V antagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 4~. 200, 00 |
| 02 . 0 6 . 01. - Fundo Municipa lde Saúd e FMS 10-301-0020 1.167 - Aquisição de Veículos Equipamentos para Área de Sallde 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pcrrmmentc | R$ | 232 . 000, 00 |

Art . 2· Para a tencler od isposto no(s) A.rtigo(s) an teriore(s ) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parc.1.al ou total de dotações orçament6ria:, de:,ta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S lº, Inciso III , da Lei Federal n° 4.320/64, no valor global de RS 328.400 , 00 ( Trezentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais).

| V•l.oz 4- Anul.•çlo | R$ 328 . 400, 00 |

| 02. 04 . 00 - St.."Crctuda Municipal de Obras ServlçO:!i Públicos 17-511-0050 1. 422 - Cons1. REST.DB Lavanderia Chafarizes Públicos Rural 4. 4. 90 _Sl - Obras Instalações | 49 . 200, 00 |
| oz . 07 . 01. - Fundo Municipal de Assistê ncia Social FMAS os-24 ◄ -0016 2.1s9 - BiocoditPrott:çiíoSo,ciit l Bá sicitCms 3. 1. 90. 04 - Contnuação por Tempo De1enninado | R$ 279.200, 00 |

Art. . 3 11 -Este DECRETO entr{'lrt\ em vigor n.fk d$t& cte .su<tl public{'lç&o, r etro{'lgindo efeitos para 02/12/2024 , revogada as disposições em contr.irio .

NOSSA. SENHORA DOS REMltOIOS, 02 de Dezembro de 2024

JOSt FERNA.NDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICI PAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS RE:ME:DIOS, ao:, d oi:, dia::, do mês de dezembro do ano de doi.:1 mil e vinte e quatro (02/12/20241, e publ icado, por afixação, nos termos da L ei Org&n.ica Mu n .ic.ipal.