Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/12/2025

TADBRIGISl'IIODB

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N 11 Ot.0312/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO N' 030/2025

O MUNICfPIO DE VERA MENDES- PI, inscrito no CNPJ sob on 11 01.612.615/0001-31. com sede na Rua São Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Plauf, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF nR 005.700.083-28, neste ato denomínado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔN ICO NR 030/2025, nas cláu sulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa DD ROQUE LTDA, Inscrita no CNPJ sob on 11 22.665.443/0001-34, sediada na Rua Joaquim Mendes n 11 195, Centro, São João da Varjota·Pl. CEP: 64510·000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelos Sr. Dennis Dullllan Roque, Inscrito no CPF n 11 037.xxx.xxx·S6 atendendo as condições previstas no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços. sujeitando·se as partes às normas das Lei Federal n 11 Lei n 11 14.133. de 1 11 de .1bril de 2021, e demais legislação aplicável. resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condiçõe s gerais para o Registro de Preços para futuro contrato ~ a CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇ OS, PARA LOCAÇÃ O DE ESTRUTURA DE PALCO, SISTEMA DE SOM E DE ILUMINAÇÃ O, INCLUINDO MONTAGEM, INSTALAÇÃ O, SUPORTE TÉCNICO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃ O DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICfPIO DE VERA MENDES-PI. conforme especificações do Termo de Referê ncia - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n 11 030/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

IISUIA SEGUNDA- DOS ISI .ITIVOS

2.1. Os preços dos serviços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico n 11 030/2025 - Sistema de Registro de Preços, conforme a tabela abaixo:

| LOTt: 1- ARQUIBANCADAS | LOTt: 1- ARQUIBANCADAS | LOTt: 1- ARQUIBANCADAS | LOTt: 1- ARQUIBANCADAS | LOTt: 1- ARQUIBANCADAS | LOTt: 1- ARQUIBANCADAS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNJO | QUANT | V.UNrT Ml DIA | V.TOTAL |
| 1 | ARQUWANCADACOM O~CINCO) DEGRAUS MEDINDO 10 METROS - SEM COBERTURA | DIARIA | 12 | RS3.4SO,OO | RS 41.400,00 |
| 2 | ARQUIBANCADA COM OS(CrNCO) DEGRAUS MEDINDO 10 METROS· COM COBERTURA | DL'JU.'< | 12 | R$4.SOO,OO | R$ 54.000,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 9S,40000 | R$ 9S,40000 |

CNPJ: 01.612.615/0001~ 31 1 Rua Slai Sebastllo,. 780, Centra,. CEP:MS68-000, Vera Mendes PI klstagram,pnfalturadewnmondeslT-ono, (89)345043 IE-mal, .,..,\_ramondespl4'9mall.com lg

PREFEITURA MUNICI PAL OE VERA ■INDES

| LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS | LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS | LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS | LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS | LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS | LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | VNlD | QUANT | V.UNrTM(DIA | V.TOTAL |
| 1 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO VERSÃO STANDARD (CAIXA OE DEJETOS COM ASSENTO, SUPORTE HIGltN1C0, IDENTIFICACÃO FEMININO/MASCULINO, PONTOS DE VENTILAÇÃO, MICTÓR IO, ABERTURA PARA CIRCULAÇÃO OE AR, TRINCO DA PORTA COM IOENTIFICAÇÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA l,lOM, COMPRIMENTO 1,20M, ALTURA. MÍNIMA OE 2,10M), COM MANUTENÇÃO. | UND | 15D | R$300,00 | R$ 45.000,00 |
| ' | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO VERSÃO STANDARD PNE (CAIXA OE DEJETOS COMASSENTO, SUPORTE HIGltNICO, IDENTIFICAÇÃO FEMININO/MASCUllNO, PONTOS DE VENTILAÇÃO, MICTÓR IO, ABERTURA PARA CIRCULAÇÃO DE AR, TRINCO OAPORTACOM IDENTIFICAÇÃO (A8ERTO/FECH.t.OO), LARGURA 1,lOM, COMPRIMENTO 1,20M, ALTURA MÍNIMA OE 2,10M), SER ADAPTADO PARA PORTADORES OE NECESSIOAOES ESPEOAIS: CONTER 8ARRAS LATERAIS OE APOIO EPISO REBAIXADO OU RAMPA OE ACESSO, EAPORTAOE ENTRADADEVEMTU LARGURA MÍNIMA OE 80CM EABERTURA.OE 180 GRAUS, COM MANUTENÇÃO . | OIÁRl.t. | 40 | R$400,00 | RS 16.000,00 |
| VAlORTOTAL | VAlORTOTAL | VAlORTOTAL | VAlORTOTAL | R$6LOOO,OO | R$6LOOO,OO |

| LOTE J. LQCAr.,\oE MONTAGEM DE TABLADO/PALCO/ESTANDES/CRADESIFECHAMENTO E ALVMiNJOS | LOTE J. LQCAr.,\oE MONTAGEM DE TABLADO/PALCO/ESTANDES/CRADESIFECHAMENTO E ALVMiNJOS | LOTE J. LQCAr.,\oE MONTAGEM DE TABLADO/PALCO/ESTANDES/CRADESIFECHAMENTO E ALVMiNJOS | LOTE J. LQCAr.,\oE MONTAGEM DE TABLADO/PALCO/ESTANDES/CRADESIFECHAMENTO E ALVMiNJOS | LOTE J. LQCAr.,\oE MONTAGEM DE TABLADO/PALCO/ESTANDES/CRADESIFECHAMENTO E ALVMiNJOS |

| DESCRJl'ÃO | UNID nuANT | | V.UNJT MtDJA | V.TOTAL |
| LOCAÇÃO E MONTAGEM DB TABLADO MEDTNOO IOM X 8M X IM COM PISO FEITO DE PRATICÁ VEIS, OI! MADl!IRA NAVAL CADA PEÇA) .COM ESCADA DE ACESSO. | DIARIA | 10 | R$ 4.50000 | R$45.00000 |

CNPJ,01.612.615/0001·31 IRuoSlo-780, c.n,CEP:64568-000,VMondos - PI lnltagram,,,..,\_ltu,.mondes lT - -. (89) 345043 IE-mal: .,..,\_ramondespl4'gmall.com

PRE FE ITURA MUNtCI PAL OE

VERA MENDES

Tr· b ·lho , ln ow·ç:lo · Tradlçlo

| 2 | LOCAÇÃO B MONTAGEM D6 PALCO DB PEQUl!NO PORTE: Loeaçlode P1ko, 9115m, com c:obcrtur.., fechamento nu latcnU e fundo, piso com nwl.cirire., 111.pumes latcl'&Íse IIUC;, nrotcdo contra descan:a | DIARIA | 10 | R$6.50000 | R.$ 65.00000 |

| 2 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO MEOrNDO 14M. X IOM X 1,90MCOM ESTRUTURA EM TRELIÇAS DE ALUMJNIO PSO B P40 ECOM PISO PEITO EM COMPBNSADO DE MADEIRA. NAVAL, COBERTO COM LONA NIGHT DAY ANTI CHAMAS.COM ESCADA DE ACESSO. | DIAJUA | 10 | R$ 14.60000 | R$ 146.000 00 |
| 3 | LOCAÇÃO B MONTAOAM OI!TENDA EM LONA BRANCA NO ESTI.LO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTillITURA METÁL ICA, MEDINDO 4,00M X 4,00METROS CADA. ALTURA OI! 2.50 MITTROS EM SEUS P~ DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONlBILlZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINAOOS PRBVJAMBNTB | OIARIA | 'º | R$ ,0000 | R$ 25.00000 |
| • | LOCAÇÃO E MONTAGAM DETENDA EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA MBTÁL ICA. MEDINDO S,OOM X 5.00MUTROS CADA. AL1URA DE 2.50 METROS EM SEUS PtS DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBI.LIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DBTERMINADOS PRl!VlA.Ml!NTI!. | DIA.RIA | 'º | R.t62000 | R$ 31.00000 |
| ' | LOCAÇÃO E MONTAOAM DETENDA EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASEEM BSTRlTT1JRA METÁL ICA, MBOINOO 6,00M X 6,00 M.E'l'ROS CADA. AL1URA OE 2.50 METROS EM SEUS Pl'::SDE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL B HORÁRJO DIITERMINAOOS l'REVIAMENT8. | l)IA.KIA. | 'º | KS 82000 | RS 41.00000 |
| 6 | LOCAÇAO B MONTAGAM DBTBNOA. l!M LONA. BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTIJRA METÁL ICA. MEDINDO 10,00M X 10,00 METROS CADA. ALTIJRA DE 2.50 MBTROS EM SEUS pe; DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM | DIARIA | 30 | RS 1.40000 | RS 42.00000 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CNPJ, 01.612.615/0001-31 IRuoSloSebastllo,780, Cen'"'CEP:64568-000,'fflaMend<s-PI INtognrn, ,,..,\_,.,.\_voramondoi IT-ono, (89) 345043 IE-mal: .,..,\_,.mondesp!Ogmal.com

PR EFE ITURA MUNI CIPAL OE VEU ■INDEI ,,.btlho. ll'lo\'·e:ao. Tr·dl~lo

| | LOCAL E HORÁRIO DETERMJNAOOS PREVIAMENTE | | | | |

| 7 | TRELIÇADA., COBERTURA BM LONA NIGHT DAY, ALTURA DE CUMIEIRA DB4M LARGURA MiNIMA OE 10M | OIARIA | IO | R$4. 18900 | RS 41.89000 |
| 8 | LOCAÇÃO E MONTACI!M Dl! ESTANDECLIMATIZADOPARA CAMARJ.ME AFTNS - MEDINDO 4MX3M.X2,20H • MATERIAL EM PERFIS DEALUM.lNIOOCTANORME COM AR-CONDICIONADO, PAREDES EM. TS, INSTALAÇÃO ELÉTIUCA. COMPLETA INCLVINOO ILUM[NAÇÀO ARTIFICIAL [NTERNA, 2 TOM.ADAS 10A, PISO BM ESTRUTURA DEMADEIRA ACARPETADO. | DIARIA | 20 | RSl.20000 | RS 44.00000 |
| 9 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDECLIMATIZADO PARA CAMARIM E AFINS - MEDINDO 4MX4MX2,20H- MATERIAL EM 1'8RJ,'IS DBALUMÍNIOOCTANORM.13- COM AR-CONDICIONADO, PAREDES EM TS, INSTALAÇÃO El.tTRJCA COMPLBTA JNCLUINOO lLUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 2 TOMADAS IOA, PISO EM ESTRtJJ1.JRA DE MADEIRA ACARPETADO | DIAIUA | 20 | RSl.50000 | RS 50.00000 |
| 10 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANOE BÁSICO - MEDINDO 3MX2MX2,20H • MATERIAL EM Pl!RPIS OEALUMINl00CTAN0RMI! OOM PAREDE.SEM. TS, INSTALAÇÃO ELffilCA, rNCLUINOO ILUM.lNAÇÃO ARTlFICIAL LNTHRNA, 1TOMADA IOA, PISO EM ESTRUTURA DEMADElRA ACARPETAOO. | DIARIA | 60 | RS 1.,0000 | R$ 90.00000 |
| li | TF.SmlRA PARA ESTANDE DC! TS. | DIARIA | 60 | R$ 16000 | R$9.60000 |
| 12 | BALCÃO PARA ES1'ANDE EM 1'S | DIAKIA | 60 | RS20000 | 111: 12.00000 |
| 13 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO Dli TRELIÇA DEALUMlNIOQ..JS -{LINHA LEVE) - (METRO LfNEARl | OIARIA | ,oo | R$5000 | RS 2'.00000 |
| 14 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO 06TREUÇA DE ALUMlNtO P-2S - (LINHA PESADA\- fM.ETRO LINEAR\ | DIARIA | ,oo | RSSSOO | RS 27.SOOOO |

CNPJ,01.612.615/0001·31 I RuoSloSebasllio, 780, Cen CEP:64568-000, 'fflaMend<s- PI lnstagrarn, prmltu.-..,ramendes !Telefone, (89) 345043 IE-mal: ~ ,.mendespl@vmal.com

(Continua na próxima página)

PREFEITURA. MUNICIPAL DE VERA MENDES

| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRELIÇA DE ALUMINIO p.30. (LINHA PESADA) - (METRO LINEAR) | DIARIA 650 | | RS65 00 | R$42.2SOOO |

| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DETRELIÇA DE ALUMINIO P-40 - (METRO LINEARl | DIARIA | 300 | R$7000 | RS21.00000 |
| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DETRELIÇA DE ALUMJNIO P-SO •(METRO LINEAR\ | DIARIA | 300 | R$7SOO | RS ll.50000 |
| SERVIÇO OE LOCAÇÃO DE GRADES DISCIPLINADORAS EMAÇO OALVANIZADO, MEDINDO J,00 DE ALTURA X 2,00 DECOMPRIMENTO {METRO LINEAR) | DIARIA | ,oo | R$27 00 | RS 13.50000 |
| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO COM ZINCO E MADEIRA COM 2M DE ALTURA - (METRO LINEAR | DIARIA | 500 | R$4S 00 | RS22.SOOOO |

| LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES | LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES | LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES | LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES | LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES | LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES |

| ITEM | OBSCRlCAO | UNID | OUANT | V,UNIT MEDIA | V.TOTAL |
| ' | GERADOR DB ENERGIA PROFISSIONAL OB 180KVA CADINADO BSILENCIADOCOM SISTEMA 0 8 ATERRAM.BNTO E CADBAMENTO COMPLBTO E ABASTECIDO PARA USODB NO MÁXIMO 0811 ININTERRUPTAS | DIARIA | 30 | RS 3.400.00 | R$ 102.000.00 |

CNPJ:01.612.615/0001·31 IRuaSlo--780, ConlN>,CEP:64568-000, VeraMendes-PI ln,\_.m:pnfeltuAdevenmondeslTelefono: (89)3458-0043 IE-mol,.,..,,\_.,.menc1esp10gmd.com

PREFEITURA MUNICIPAL OE VERA MENDES

Tr·b·lho. lnov·çlo · Tr·dlçlo

| | LOCAÇÃO 08CLJMATIZAOOR EVAPORATIVO COM VAZÃO 0 8 20.000 M'IHOR | DIAKlA | 'º | R$ 240,00 | R$ 12.000,00 |

| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS 169.990,00 | RS 169.990,00 |

| LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO | LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO | LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO | LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO | LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO | LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNlD | QUANT | V.UNIT MtDIA | V.TOTAL |
| | SISTEMA DB SONORJZAÇÃO FLY (GRANDB) LINE | DIARIA | 12 | RS 20.000,00 | R$ 240.000,00 |
| | ARRAY ESTRI.ITURA DE SOM (PEQUENA) 4 | DIARIA | 12 | R$4.300.00 | R$ Sl.600.00 |
| | SISTEMA DESONORIZAÇÃO FLV (MtDIA) | DIARJA | 12 | R$ 7.370,00 | RS 88.440,00 |
| | SiSTEMA DE ILUMINAÇAO SIMPLES - Compo5io com OI meucomputadoriuda 2048canais;24canaisde dimme,- montados em RacJc de 4.000 watts por canal; OI Amplificador de Sinal DMX de 8 viu: 48 refletores Par 64 com Filtro$ Rosco cores diversas; 08 refletores Elip$0idais: 04 refletores minibrutts com 06 IAmpadas DWE650 WllttSj 02 canhecs seguidores 1200 Wlltts; 40 rntlr0$ de Q30cm •lumlni<J espe,ci•I: 04 oomcr Q30: 06 la\hu de I tonelada, clevlÇio de 8,0m com manilhas e cinbas; OI mAquin.11111 de fumMÇa DMX; Si11tc:ma de: intcrwn | DIARIA | 10 | RSJ.910,00 | R$ 39.100,00 |
| | com03 DOnlO!I. SISTEMA DElLUMCNAÇAO PEQUENO PORTE: 02 (dois)contoles de iluminaçio sendo 01 (um) de sta.ndby (avofües pcatl 2010, avolitcs Tigcrtouc::h, grand ma PC wing ou similar); 02 (dod) fQCk de dimmcr com 16 (de'zcsseis)canais de4000watts, 16(dczc:s.sels) rdlerorts de lcd de 12 watts 04 (quatro) elipsoidais de 36 araus 8 llmpadas par 64 foco 2 ou S; 2 strobosatõmic 3000; 02 (duu ) mãquinu de fumaça de 3000watu: 02 (dois) vcnliladon:s; 06 (&eis) movi.ni,lbcam; 02 (dois) rcflc:torq mini brutt dc04 (quatro) li mpadas 01 (um) 16cnico e 02 (dois) awcili.arcs. Obs: ilcm neccsd.rio pan. atende,- ridcr 11111,tico de show de pçqucno m6dio poctc. Mlln Power de iluminação profissional pantacústi ca ou de 11t\":a similat/superior. e poded prociw- de gridc se nlo for montado em palco. Aempresa veoc:«lora sefi = vel-lah em e alimen••rlo | DIARIA | 10 | RSS.170,00 | R$ SJ.700,00 |
| | SISTEMA DEILUMTNAÇAO Mc:O1O PORTE: 02coruo\c1 dcilumi.naçlo lendo 1de sWldby (avofües pcarl 2010,avolites tiger touch, grand ma pc wingou similar) 03 rackde dimmer com 32 canais de 4000 wans 32 refletom1delcddc 12 wan,8 elip,50id11isdc36~us 16 IAmpadM par64 foco 2 ou S 06 strobosalÕmic 3000 2 mt.quinas de fumaça de 3000 watts 2 ventiladores, 16 moving-bclm 4 rcllctores minibnitt de 6 llmpadu 1 1 6cntCO e 2 .t.uAiliaru,man power de iluntinaçio, proíi .ui,::nal pantacüstica ou de marca ~uperior. Aempresa vencedora sefi responsi11el pela hospcdllgem e 11.limentaçlo. | OIAJUA | 10 | R$6.900,00 | RS 69.000,00 |
| | PAINEL DE LED- Oimcnsio de no mlnimo 20ml. defi.niçlo de 20mm por polegada de Afea, com tensão AC cm 220\/ol•~ M- lmaocns em alta dcfínicln incluindo | DIARIA | 'º | RSJ.930,00 | R$ 196.SOO,OO |

CNPJ:01.61l.615/0001·31 IRuaSlos.bo-780, ConlN>,CEP:64568-000,VeraMendes-PI ln,\_.m: pnfeltuAde..,.mondes I Telefono: (89) 3458-0043 IE-mal: .,..,,\_.,.mendespl4111fflllllcom

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| C$lr\l\Unl de UlSUt)ação, tnnsp0r1C, montqcm. opcni,çlo e dczmcmragom | |

| VALOR TOTAL | RS73'-340,00 |

- 2.2 O preço contratado será fixo e lrreajustáve l, ressalvado o disposto na cláusula sét ima deste Instrumento. 2.3 A lí stagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata

CIADORBll ap

3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI.

3.2 Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

-DA ATA DB

- 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Públi ca federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada cm até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicibç3o do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições ou contratações ad icionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitadvos dos Itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedaç.3.oa acréscimo de quantitativos

4. 7 t vedado efetuar acrésci mos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

QUINTA - VAUDADB, DA ATA DB IIBGISl'IU) DB l'IIBÇOS B

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP ou sítio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio Instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exerdclo financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual. quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos,

CNPJ:01.612.61S/0001-31 IRuaSlo--780, ConlN>,CEP:64568-000, VeraMendes- PI ln,\_.m: pnfeltu-..,.moncio· IT-onr. (89) 3458-0043 IE-mal: .,..,,\_,.mendespl~mol.com

5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade Interessada por Intermédio de Instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil . conforme o art 95 da Lei n° 14.133. de 2021.

- 5.2.1 O Instrumento contratual de que trata este ltem dever.\ ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art 124 da Lei nR 14.133. de 2021.

5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

- 5.4.1 Serão registrados na ata os preços do adjudicatário
- 5.4.1.1 Ser~ Incluído na at.a, na forma de anexo, o registro dos llclt.antes ou dos fornecedores
- que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classrncação da licitação; e
- 5.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.2 Será respeitada, nas contratações , a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudica~rlo antecederão aqueles que mantiverem sua propasta original.
- 5.6 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação. o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem preJufzo das sanções previstas na Lei nº 14,133, de 2021.
- 5.8.1 O prm,o de convO("ação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justlflc.itlva seja aceita pela Administração.

5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no Item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes

CNPJ:01.612.615/0001·31 IRuaSloSeba-780, Con1n>,CEP:64568-000, VentMondH-PI lmtagram: pnfeltu,\_..,.monclo, 1 T-ono: (89) 3458-0043 IE-mal: .,..,,\_.,.mendespl09mol.com

102

remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para ía zê -lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classifi cado.

- S.10 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
- 5.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que .acima do preço do adjudlcatirlo; ou
- 5.10.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem d assificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.11 A existênc ia de preços registrados Implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados cm decorrência de eventual reduçã o dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações ;
- 6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncip e ou em decorrência de fatos Imprevisív eis ou previsí veis de consequências incalculávei s, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da aHnea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei n" 14.133, de 2021;
- 6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquertrlbutos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados:
- 6.1.3 Na hipótese de previsão no edital de clá usula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nª 14.133, de 2021.
- 6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo fndice previstos para a contratação;
6. 1.3.2 No caso da repactuaç!lo, poderá ser a pedido do interessado, conforme critério s definidos para a Contratação .

llSULA D RBG

- 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar·se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o forn ecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será

liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará

os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classifi cação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado

e não convocará

os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

- 7 .1.3 Se não obelver êxi to nas negociações, o órgã o ou eneldade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíve is para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgã os e às entidades que tiverem firmado contrJtos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no

CNPJ:01.612.615/0001-311Rua51o5ebutllo,780, Centro,CEP:64568-000,VffllMenclH-PI lnstlgrom: pnfelluradovonrnondos I Telefono: (89) 3458-0043 IE-mal: .,..-iamendesp!Ogmall.com

- art. 124da Lei n" 14.133, de 2021.
- 7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar·se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obligações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2 Na hipótese de não comprovação da existê ncia de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido serei Indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sançõ es previstas na Lei n" 14.133, de 2021, e na legislação aplicá vel.
- 7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item antelior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.

7.2.4 Se nã o obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá

ao cancelamento da as medidas cab(vels para a obtenção da contratação mais vantajosa.