Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 . Edicao VCccXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUT
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua: Landri Sales, 340- Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 082/2025 conforme parecer
Dispensa de Licitação N 073/2025
da Comissao Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos
autos deste processo. Autorizando a formalizacao do Contrato com o cantor:
Processo Administrativo N 166/2025
BANDA FORROZAO nOVO StYLLO, atraves de SAMARA GUIMARAES SILVA BRAZ, CPF Na
061.849.173-25, no valor total R$ 7.000,00 (sete mil reais) para ANIMACAO DOS
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissaio Permanente de
FESTEJOS DA LOCALIDADE SANTO ESTEVAO, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo.Autorizando a formalizacao de
- PI, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, de aCordo Com AnexO I,
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA LOTEAMENTO DO PROGRAMA MINHA
precos praticados no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II da Lei na
CASA MINHA VIDA DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI DE ACORDO COM O
14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as
Licitacoes Publicas.
RIBEIRO GONCALVES (PI), 20 de junho de 2025
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
Prefeito Municipal
VENCEDOR - GB PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N 48.588.227/0001-25, VALOR
TOTAL DE R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

ESTADO DO Piauí
Ribeiro Goncalves (PI), 20 de junho 2025.
GABINETE DO PREFEITO
CEP: 64.865- 000 =CNPJ: 06.728.240/0001-93
Prefeito Municipal
Decreto N 018/2025,
DE 18 DE JUNHO DE 2025.

"Decreta Feriado Municipal por ocasiao da
ESTADO DO Piauí
celebracao de Corpus Christi no Município.
de Ribeiro Goncalves/PI, e da outras
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
providencias."
CNPJ: 06.728.240/0001-93
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, no uso das
EXTRATO DE CONTRATO
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais disposicoes
legais aplicaveis,
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONSIDERANDO a tradigao religiosa da celebracao de Corpus Christi, data de relevante
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 184/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 177/2025
significado para a comunidade catolica do Município de Ribeiro Goncalves;
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 082/2025
CONSIDERANDO que tal data e costumeiramente observada com solenidades e manifestacoes
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE
religiosas de grande participacao popular;
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO
SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.E
DECRETA:
CONTRATADO: SAMARA GUIMARAES SILVA BRAZ, CPF N 061.849.173-25, COM
ENDERECO NA RUA PROJETADA COHAB, N 37, BAIRRO SANTO ANTONIO, REDENCAO DO
Art. 1 - Fica declarado Feriado Municipal o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razao
GURGUEIA - PI, CEP: 64.915-000
da celebracao de Corpus Christi, no Município de Ribeiro Goncalves/PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMACAO DOS
Art. 2 - Os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal que prestam servigos
FESTEJOS DA LOCALIDADE SANTO ESTEVAO, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI,
essenciais deverao manter escalas de plantao para garantir a continuidade dos servigos a
COM A BANDA FORROZAO NOVO STYLLO, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO
populacao.
DE 2025.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI.
em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
VALOR:O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 7.OOO,OO (SETE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves - PI, aos dezoito dias do mes de junho
de 2025.
SIGNATARIOS:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI, CNPJ N
06.728.240/0001-96
Agamenon Pinheiro Franco
CONTRATADA: SAMARA GUIMARAES SILVA BRAZ, CPF N 061.849.173-25
Prefeito Municipal