gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.743/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ANTONIO CAR -LOS FERREIRA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte De -creto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes ser -viços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Enzo Samuel (PDT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 29 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

279
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

SEDUC
PiRipiRi
Secretaria
ERIDA
Municipal de Educagao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TempOrAriO, parA preencher Vagas A integrar O CAdastrO De reSerVa DA Secretaria Municipal De eDucagAO --
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO FINAL DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR - HISTORIA - ZONA RURAL
CLASSIFICAGAO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CPF
AREA DE
LOCAL DE
PONTUAGAO
SITUAGAO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
ROGERIO DE OLIVEIRA
856
525******86
HISTORIA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
ARAUJO
POS RECURSO
HISTORIA
CADASTRO RESERVA
QUELI FABIANA MENDES
557
915******82
ZONA RURAL
POS RECURSO
JANAINA MARIA DOS
1286
410******84
HISTORIA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
SANTOS SILVA
POS RECURSC
ELIDA MARIA DIAS PEREIRA
1024
076******36
HISTORIA
ZONA RURAL
SANDRA REGINA DA SILVAE
505
981******72
HISTORIA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
DIAS
DAISY SAMARA DE BRITO
1434
030******92
HISTORIA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
FRANCISCO IZANIO DE
255
044******08
HISTORIA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
SOUSA SILVA
DANIEL ORTON DOS
1586
256******85
HISTORIA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
SANTOS PERFEITO
OBSERvAcAO: Os candidatos com situacao "Cadastro Reserva Pos Recurso" sao aqueles que tiveram seus recursos deferidos e outros que porventura nao tenham
aparecido no status de deferidos no resultado dos recursos.
TANIA MARILDA DE Assinado de forma digital por
OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educagao

SEDUC
PiRiPiRi
cretaria
TeRRA qUeRIDA
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SEDUC, PIRIPIRI
PROFESSOR - LINGUA ESPANHOLA - ZONA RURAL
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CPF
AREA DE
LOCAL DE
PONTUACAO
SITUACAO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
MARIA NIULA MENDES DA SILVA
828
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
Piripiri, 05 de fevereiro de 2025.
TANIA MARILDA DE Y
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 01/2025-SDR. Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa emergencial, em favor da empresa SAMPAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n °: 17.715.620/0001-00, pelo valor de R$ 454.287,45 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa emergencial de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Assinado em 07 de julho de 2025, Francisco Duarte Barbosa Superintendente de Desenvolvimento Rural-SDR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 136/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CON -SIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.005940/202570, RESOLVE: DESIGNAR os conselheiros suplentes abaixo relacionados para responderem pelo cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição aos conselheiros titulares que se encontrarão afastados em decorrência de férias.

| CONSELHEIRO SUPLENTE | CONSELHO TUTELAR | CONSELHEIRO TITULAR | PERÍODO DE SUBSTI- TUIÇÃO | ÓRGÃO |

| HÉLIO SANTOS VELOSO | 1º CONSELHO TUTELAR | ÉCICLA DE SOUSA RESPLANDES | 01.07.2025 A30.07.2025 | SEMCASPI |
| REGIVALDO MENDES DE OLIVEIRA | 1º CONSELHO TUTELAR | LIBOMIR COUTINHO HIGUEIRA | 01.07.2025 A30.07.2025 | SEMCASPI |
| JANILSON JACKSON SOUSA DASILVA | 2º CONSELHO TUTELAR | MARIAGOMES DA SILVA | 01.07.2025 A30.07.2025 | SEMCASPI |
| ANALÚCIAMATIAS DOS SANTOS | 3º CONSELHO TUTELAR | TAMIRES MEDEIROS DOS SANTOS | 01.07.2025 A30.07.2025 | SEMCASPI |
| ALEXANDRE NUNES DE CARVALHO | 5º CONSELHO TUTELAR | LUZINETE BERTO NASCIMENTO TORRES | 01.07.2025 A30.07.2025 | SEMCASPI |
| JOSILENE PEREIRA DO NASCIMENTO | 6º CONSELHO TUTELAR | LILIAN MARIA DE CARVALHO GÓIS | 01.07.2025 A30.07.2025 | SEMCASPI |
| MOISÉS BORGES LEAL NETO | 6º CONSELHO TUTELAR | MARIA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS | 01.07.2025 A30.07.2025 | SEMCASPI |
| MARIADO CARMO DACOSTAE SILVA | 6º CONSELHO TUTELAR | ADALGISAGOMES DE MOURA | 01.07.2025 A30.07.2025 | SEMCASPI |
| KAMILLARAQUEL NUNES RIBEIRO BATISTA | 7º CONSELHO TUTELAR | SIMONE BATISTA ALVES | 01.07.2025 A30.07.2025 | SEMCASPI |

(Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretá -rio Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE S

06.553.8200001-97

RELATôRIOS AUXLIARES • PPA

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SU8F

PPA Cido: 20216 2021

Fiorili se lida · Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN " oj TONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

SiNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO ES , i NÇ i

PDQIIID ó Oi 11

PPA Cido: 2826 t 2029

511 511

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN"!' / 1 1 TpN10 ELISBOA

06.553.820/0001-97

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFU I ~ I

PPA Ciclo: 202I' 2029

Fiorilli

se ucta •

Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE S ' te!, ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

1 I NÇÃO

PPA Ciclo; :ZO:ZU 202I
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 200/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrô nico n• 044/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e suprimentos de Informá tica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e de suas respectivas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: ARIDIANA MARIA DE SOUSA COSTA.

CNPJ:

n• 13.437.125/0001-25.

VALOR GLOBAL: R$ 1.983.517,84 (um milhão, novecentos e oitenta e trê s mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), referent e aos lotes.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/OU TRAS FONTES.

PRAZO DE VIGt NCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

25/09/2025.

Paulistana (PI), 25 de setembro de 2025.

Osvaldo Ma médio da Costa Prefeito M unicipal

ld:OE28AA9D7E2EE489
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/02/2025

ConfunncMDF l4'Ediçio,de04/1212024

CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEV2024

Conformc MDF14 1 Ediçio,de04/12/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, an. 55, inciso 1 , a llnca " a ")

| TIWl!IÓRIADB RETORNOAO UMITBDADIISPl!SATOTALCOMPl!SSOAL(at IS da LC 178r. | lGII | 1Al22 | lGl3 | | | 21116 | 2IIZ1 | 2DII | Jll9 | 20!0 | 2031 | 2032 |

Nota:

1 · Durante o exercício , somenle as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramenlo do exen:lcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não - processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

Câmara Municipal não gastanl mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

WALTER DE SOUSA GOMES

527.368.493-53

PRESIDENTE

PRISCILA DE SOUSA DIAS 161.092.404-51 TESOUREIRA

ANDRE DE SOU SA DIAS 017.514.083-96 CONTROLADOR INTERNO

VALTERES VELOSO DOS SANTOS 727.904.583-91 CONTADOR

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 AD EZ/2024
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Av.Candido Muniz,213,centro-CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N153,DE 03DE FEVEREIRODE 2025
Portaria N 154, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao
Gerente de Apoio Operacional
Ensino, conforme adiante se especifica, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Maria de Fatima Viturino de Jesus, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEAR Maria Francisca Soares de Sousa, inscrita no CPF n
070.674.073-46, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
030.324.103-98, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2%. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario..
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDEMES
ALDEMES
BARROSO DA dLDEMES BARROSO
Assinado de forma
BARROSO DA ALDEMES
SILVA:00449
657370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINOXforma dig
MADEIRA:22 MADEAA:22790
2790225320 225320
790225320 2253
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025


PORTARIA Nº 045/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 249/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.002526/2025-07, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	da	Fu ndação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| LUCIANO BAIMA DOS SANTOS | 802.587.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (REGISTRO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS) | DAF/FMS | DAM-2 |
| CLEBER SANTOS | 647.590.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (PATRI- MÔNIO) | DAF/FMS | DAM-2 |
| MARIANAZARETH CAMILO FILHO SOUSA | 411.999.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIA DAFMS | DAF/FMS | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/06/2025

0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO CRECHE TIA MARIA
JESUS TEIXEIRA SEDE E REFORMA DO ANEXO E AMPLIACAO DA CRECHE TIA TERESINHA POVOADO CAJUEIRO PARA
O Município DE PATOS DO Piauí - PI - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 222.889,91
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DESÇO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ:

Ol.612.611/0001-53

Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO

eceita de Ca ital -

Aliena lo de Bens Imó

eis

PREVISÃO

ATUALIZADA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$ 1,00

RECEITAS

REALIZADAS

oºª

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO APAGAR (h)•(d-e) |

| Regime Próprio dos Servidores Públicos | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |

Exercício

Anterior

Exercício

Atual

I (j) =(Ib- (IIf

SALDO ATUAL

IIg))) I (k) =(IIIi-IIIj o, 00

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROL ADOR INTERNO CPF: 025 .018 .583-01

www. simplesinformatica. com

SALDO A

REALIZAR

(e)= (a-b)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR (III)

FONTE:

Sistema .. . . . : Scp2 1H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com .br

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. : 08/10/2025, 09 : 54: 59

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 460.815.693-49

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412 PI-MA CPF : 808 . 809.323-68

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2025

Usuário: LEONILDA TEIXEIRA 00 REGO IPC N'amc: LEONILDA I Data:08/10/202S ()1):54:59.738 ISIAFIC: SCP21H/Vcr. 21.41.00/ File: LRF\_RREOI I.PRO
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

258
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

Estado do Pia
Estado do Piauí
Município DE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
PIRI
CNPJ N08.618.519/0001-40
CNPJN08.618.519/0001-40
Portaria N 47, de 30 de dc
Portaria No 49, de 30 de
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado daE
Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso Xx, da
Piauí, no uso das atribuigies que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr. ANTONIO
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr. CELSO
DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF no
TOMAS PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do CPF n' 012.383.553-40 e RG no
690.522.473-15 e RG no 1.487.403 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Tenente
1.701.104 SSP/Pi, residente e domiciliado na Rua Capitao Manoel de Oliveira, no
Antonio de Freitas, n 2423, Centro, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo em
901, Bairro Recreio, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo em comissao de
comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.e
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2o Revogadas as disposiges em contrario, a presente Portaria entra
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua as
natura
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri - Piauí, 30 c
Piripiri - Piau
Mar
Vereador ALAN TEIXEIRA OSORIO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF no 016.326.513-51
CPF n 016.326.513-51

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Município DEP
NICIPIODE PIRIPIRI
RPIRI
CAMARAMUNI
ALDEP
Portaria No 48, de 30
Portaria N 50, de 30 de dezembro de 2024.
Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr. ARTUR
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra. DARA
BARROS DE BRITO PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do CPF no
KARYNNE LIMA E SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF n 074.341.903-02
098.573.453-10 e RG no 7.569.195 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Dr.
e RG no 3.926.433 SSP/PI, residente e domiciliada no Residencial Jose Amancio de
Antenor de Araujo Freitas, no 1157, Apto. 08, Centro, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-
- 18, Bairro Santa Maria, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-
000, do cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Piripiri-PI.
Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposicoes
m contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Piripiri - Piauí, 30 de dezembro de 2024.
Won
CPF n 016.326.513-51
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/08/2025


TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº. 22/2024 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA B2B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 22/2024. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 22/2024 SDU-SUL, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS EM VIGÊNCIA, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERIN -TENDÊNCIA - AUTORIZAÇÃO Nº 12897695 - GAB-SUP-SDU-SUL, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.002666/2025-21, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. ANTONIO FRANCISCO GOMES MIRANDA.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 470/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que	dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Anderson Bezerra Franca de Oliveira Assessor Parlamentar Nível V Antonio Mateus Ramos Guimaraes Assessor Especial Nível II Carolina Borges Dos Santos Assessor Parlamentar Nível II Erick Roger Barros Macedo Assessor Parlamentar Nível IV Francisco Denisar Duarte Araujo Junior Assessor Parlamentar Nível III Frankmarks Medeiros Moita Assessor Administrativo Gabinete Nível V Gilmario Lustosa de Souza Assessor Parlamentar Nível III Ivanilde Lopes da Silva Assessor Parlamentar Nível III Jordana Wendling Dias Araujo Assessor Parlamentar Nível II Jose Francisco Abreu de Oliveira Assessor Especial Nível II Jose Pedro Pinto Veras Junior Assessor Parlamentar Nível III Lisnaria Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível II Marcio do Nascimento Silva Assessor Especial Nível I Reinaldo Borges Fernandes Assessor Parlamentar Nível II Wenderson Ferreira de Sousa Assessor Parlamentar Nível III II - A presente portaria entra em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de

Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 23/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. O SUPERINTENDENTE EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, DA SUPERINTENDÊN -CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 00051.001588/2025-07, RESOLVE: I - DESIGNAR a servi -dora NATÁSSIA DA SILVA SALES com o cargo: CHEFE DE COORDE -NAÇÃO ESPECIAL DA SDU, lotada na COORDENADORA DE OBRAS, CPF: 000.054.193-10 CREA-PI: 1906487928, Matrícula: 50212 mediante DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 16/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SU -PERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO SDU CENTRO, ea empresa Belvedere LTDA. II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Data: 22/05/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 093/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12605P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 13.09.2024, de ALUISIO FERREIRA DA SILVA, servidor público municipal, exercia o cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência 'B4', matrícula nº 001838, CPF: 150.991.643-15, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Administração - SEMA, conceder pensão a MARIA DO CARMO BEZERRA DOS SANTOS SILVA, CPF 152.108.713-04, ex-cônjuge com pensão alimentícia, nos termos dos artigos 12, VI, 15, 16, 17, I, 20, § 1º, 21, § 3º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 | R$ 1.331,50 |
| TOTAL | R$ 1.331,50 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%) | R$ 665,75 |
| ACRÉSCIMO DE 20 %DACOTAPARTE REFERENTES A02 DEPENDENTES | R$ 266,30 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL | R$ 585,95 |
| VALOR TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO | R$ 1.518,00 |
| VALOR DACOTAPARTE RATEADA PARA02 DEPENDENTES - ART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/21. | VALOR DACOTAPARTE RATEADA PARA02 DEPENDENTES - ART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/21. |
| MARIADO CARMO BEZERRA DOS SANTOS SILVA, CPF Nº. 152.108.713-04, EX-CÔNJUGE COM PENSÃO ALIMENTÍCIA. | R$ 353,00 |
| MARIASANTANADE SOUSA, CPF Nº. 723.187.163-15, CÔNJU- GE HABILITADANO PROCESSO N° 2024.07.12429P. | R$ 1.165,00 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS Diretora de Previdência Social.
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

163
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000
Cristalandiado Piauí
CNPJ/MF 06.111.861/0001-23
Cristalandiado Piauí - PI
E-mail: educacaocristalandia@gmail.com
8DA REMUNERACAO
8.1Os alfabetizadores selecionados receberao uma bolsa no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais), paga diretamente pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao,
ANEXO II - MODELO DE CURRICULO DADOS PESSOAIS
conforme disposto no art. 22 da Resolução n 20, de 9 de setembro de 2024.
8.20 pagamento esta condicionado a atuagao efetiva nas turmas de alfabetizagao, bem como a
Nome
participacao nas formacoes oferecidas no ambito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.
Completo:
Data de Nascimento:
9DA COMISSAODE AVALIACAO
Endereco:
9.1 Sera constituida comissao formada por servidores da Secretaria de Educacao que se
Telefone: ()
responsabilizara por todo o processo de selecao;
E-mail:

FORMACAO ACADEMICA:
a transparencia do processo;
9.3 Os eventuais casos nao contemplados por esta Chamada serao analisados pela comissao
. Instituicao:
organizadora.
. Curso:
10 DO CRONOGRAMA
Publicagao do edital
19 de maio
Conclusao:
Periodo de inscricao
21 a 23 de maic
Resultado Preliminar
26 de maio
Periodo para interposigao de recurso
27 e 28 de maio
. Instituicao:
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
29 de maio
Divulgacao do resultado final
80 de maio
. Curso:
11 DAS DISPOSICOES FINAIS
. Conclusao:
11.1 O alfabetizador selecionado assinara o Termo de Compromisso para execucao das atividades;
EXPERIENCIA PROFISSIONAL:
11.2 Fica reservado a Secretaria de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou anular a presente
. Instituicao:
. Cargo:
11.3 O alfabetizador que for professor da rede desenvolvera a atividade, objeto desta Chamada, em
tempo distinto e complementar ao da sua lotagao, cuja atuacao nao dara direito a reducao ou
. Periodo:
liberagao parcial ou casual das suas atividades docentes;
. Instituicao:
govbr
. Cargo:
FABIANA DE OLIVEIRA NUNES LEMOS
. Periodo:
: Instituicao:
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUTI
. Cargo:
. Periodo:
E-mail: educaca
OUTRAS QUALIFICACOES:
ANEXO I - FICHA DE INSCRICAO
. Curso:
. Carga horaria:
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE ALFABETIZADORES NO AMBITO DO
. Instituicao:
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA DADOS PESSOAIS:
Nome Completo:
. Curso:
Data de Nascimento:
. Carga horaria:
. Instituigao:
CPF:
Endereco:
Telefone: ()
E-mail:
FORMACAO ACADEMICA: () Ensino Medio Completo () Graduacao
DISPONIBILIDADE DE HORARIO NOTURNO: () SIM () NAO
. Curso:
comprobatorios.
. Carga horaria:
: Instituicao:
Assinatura
Assinatura
Cristalandia do Piauí
de 2025
de 2025
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1157/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promul - gada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixa -ção da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Claudionor Bezerra de Castro Neto Daniel de Melo Correa Elizete Pereira Miranda Emanuela de Melo Medeiros Rezende Iraneide Lopes dos Santos Maristela Celestino Carvalho dos Santos Matheus Lopes Guimarães Soares Pedro Angelo Silva dos Santos Pedro Mateus Ferreira Furtado Van -do André Duarte Miranda Marcia Andrea de Moura Carvalho Vicente de Paulo Machado Vieira Francisca Rodrigues de Sousa Assessor Parlamentar AP-II Assessor Administrativo de Gabinete AG-V Assessor Administrativo de Gabinete AG-IV Assessor Parlamentar AP-III Assessor Administrativo de Gabinete AG-V Assessor Parlamentar AP-III Assessor Administrativo de Gabinete AG-V Assessor Parlamentar AP-II Assessor Administrativo de Gabinete AG-V Assessor Parlamentar AP-III Assessor Parlamentar AP-V Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI LXVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 12/11/2025

260
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

EstaDO dO Piauí
XXXA
SEU MARTINS
ELISEU
Prefeitura DE
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Sao Braz do Piauí
ERRATA da Lei N436/2025 de 31 de Outubro de 2025.
CNPJ - 41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva -Centro
CEP-64783-000-SAOBRAZDO Piauí-PI
Que trata do parcelamento e reparcelamento de debitos do
Município de Eliseu Martins-PI, com seu Regime Proprio de
Previdencia Social -- RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do
Ato das Disposieoes Constitucionais Transitorias -- ADCT, com
TERMO DE POSSE DOS MEMBROSDO CONSELHO GESTORDO FUNDO DO
a redagao conferida pela Emenda Constitucional n 136, de 9 de
MEIO AMBIENTE DE SAO BRAZ DO Piauí- PI- FMMA 2025-2026
setembro de 2025
No dia dez de margo de dois mil e vinte e cinco, tomaram posse para integrar o Conselho Gestor do Fundo Do.
Onde se le no cabecalho: Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Meio Ambiente de Sio Braz do Piauí-PI com exercicio no bienio 2025-2026, 06 membros titulares e
Secretaria Municipal DE SAUDE DE ELISEU MARTINS
FUNDO Municipal DE SAUDE DE ELISEU MARTINS
suplentes).Todos declararam sua vontade de tomar posse, prestando o compromisso de exercer com probidade e
CNPJ: N11.995.129/0001-01
assiduidade todos os deveres que Ihes forem aribuidos, que exercerao a partir do dia dez de margo de dois mil e.
vinte e cinco, assumindo dessa forma todos os encargos do mandato de que se investe, zelando pela defesa do
Leia-se: ESTADO DO Piauí
meio ambiente, como servigo relevante prestado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sao Braz do Piauí-
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
PI.Eu, Leila Sandra Silva Dias Costa, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lavrei o presente termo de posse,
PRACA GOVERNADOR ALBERTO SIL VA,442/CENTRO
que vai assinado pela prefeita Municipal e pelos membros empossados.
CNPJ: 06.554.059/0001-08
1 - REPRESENTANTES DA Secretaria DE MEIO AMBIENTE
Eliseu Martins- PI, 03 de Novembro de 2025.
Leila Sandra Silva Dias Costa
SiIvc Qz wXc
Titular bowla sod.
Edna da Mota Santos
SAUREL
GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
Suplente bdre do mgk Sontos

II - REPRESENTANTES DA Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ESTADO DO Piauí
Rose Alves da Silva
Titular Rox Aus da Slio
Jailson da Rocha Reis
ERRATA da Lei N437/2025 de 03 de Novembro de 2025.
Suplente Jede dDq P
Que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
III - REPRESENTANTES DO CONSELHO Municipal DO MEIO AMBIENTE
proceder o aumento do percentual limite para abertura de
Josue Carlos da Mota
Credito Adicional Suplementar no Orçamento geral do
hiyhs slo nt-
Titular .fr.
Município.
Eduardo Silva Sousa
Onde se le no cabecall
LEILA SANDRA SILVA DIAS COSTA
Leia-se: ESTADO DO PIAUf
Secretaria de Meio Ambiente de Sio Braz do Piauí-PI
PRACA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442/CENTRO
Eliseu Martins-PI, 04 de Novembro de 2025.
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
LIO'GUIMARAES DE ARAUJO
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Artigo 02 - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01' de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
O Município DE MANOEL EMIDIO - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara
Licitação, na Modalidade Dispensa no 17/2025, Processo Administrativo no 19/2025,
do tipo Menor Prego, tendo como objeto: CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DE COMUNICACAO
SOcial e mArketIng DigItal, consistente nA produgAO de conteudO
PUBLICITARIO AUDIOVISUAL (FOTO, AUDIO E VIDEO) PARA FINS DE
TRANSPARENCIA PUBLICA E GESTAO DE REDES SOCIAIS PARA A Prefeitura
Municipal DE MANOEL EMIDIO E SUAS SECRETARIAS. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75,inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021.O inicio
do recebimento das propostas se dara no dia 15/01/2025 e se encerrara no dia
17/01/2025. TERMO DE REFERENcIA: As informag0es referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manuel
Emidio e atraves do e-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com.
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no Artigo 170 da
Constituigao Federal de 1988, que determina tratamento favorecido as
empresas de pequeno porte constituidas sob as leis brasileiras e que
tenham sua sede e administracao no Pais;
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/05/2025

TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) ADNA NERY ALVES PEREIRA,
brasileiro(a), RG n 60.073.271-, CPF n 499.354.358-14, residente e domiciliado(a) na
ruaPiaui
Arapiraca,
64.750-000,
Paulistana-PI,
doravante
denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
da Costa, doravan
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) DANIELA DE SOUSA RODRIGUES,
brasileiro(a), RG no 4.104.269, CPF no 072.622.663-73, residente e domiciliado(a) na
rua Lourenco Teixeira, Sao Francisco, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais Unidade Escolar
Herminio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n001/2025
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUARTA
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023643/2025-14. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 975,00 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO: NF Nº 95299 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 49/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2025; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÕNICA N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DIST. MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.077.848/0001-05; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/2024-73, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 140.419,80 (CENTO E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MOISES EDUARDO SOARES PEREIRA.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLlCAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.189/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 50 200 176 JOAO PEDRO DA SILVA CADUALHO, CNPJ:

59.299.176/0001-39.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 199.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.190/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.373.516 JOSE IAGO CARVALHO SOUSA, CNPJ:

59.373.516/0001-24.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE BARRAS -

SECRETARIAS PI, VENCERDOR DO ITEM 200.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411

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Edilson Sérvul o de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.191/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 53.458.821 VALDIRENE CARVALHO DO MONTE, CNPJ:

53.458.821 /0001-32.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDORDO ITEM 101.

VALOR: R$ 1 8.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.192/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

KEYLON SOARES SILVA NUNES CORREIA 03794661397,

CNPJ: 46.420.849/0001-15.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICR OEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 212.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

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Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 02/07/2025

207
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 Edicao VCccLII.
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
ALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
Municipal
DEEDUCACAO
CNPJ n: 30.276.220/0001-03 - Av Caboclo Sinha, s/n, centro - CEP 64238-000
MARIA JORDANIA FEITOSA VERAS
084.807.363-05
CLASSIFICADO
MARIA JUCELIA MACHADO VERAS
075.249.793-63
CLASSIFICADO
MARIA VALESCA DE BRITO VIANA
616.814.203-76
CLASSIFICADO
MARIA VITORIA DE BRITO RAMOS
093.271.153-76
CLASSIFICADO
MARLON AULIDE BRITO MACHADO
078.855.583-98
CLASSIFICADO
MARTHA AULI DE BRITO MACHADO
070.936.063-00
MATEUS VIEIRAAMARAL
074.787.723-82
CLASSIFICADO
NAYRA KETHULY CARDOSO DE OLIVEIRA
070.773.723-08
CLASSIFICADO
PAULO HENRIQUE PEREIRA BRITO
093.749.703-76
CLASSIFICADO
PEDRO ITALO DE ARAUJO RAMOS
094.534.873-84
CLASSIFICADO
RENAN ARAUJO VIANA
624.382.723-25
CLASSIFICADO
RIAN JUNIOALVES DE BRITO
081.171.803-40
CLASSIFICADO
RYAN BRITO DA SILVA
087.232.363-37
CLASSIFICADO
SIMONE DE BRITO SOUSA
096.472.733-12
CLASSIFICADO
049.154.823-08
CLASSIFICADO
VANESSA BARRETO DE BRITO
071.906.673-50
CLASSIFICADO
VITORIA INGLITIR MORAIS DE BRITO
616.818.603-41
CLASSIFICADO
WANESSA DE BRITO PEREIRA
616.815.523-61
CLASSIFICADO
WILLIAN RODRIGUES DE BRITO
616.820.413-01
CLASSIFICADO
ALEX VIEIRA DE BRITO
076.965.693-50
DESCLASSIFICADO|Item 4.1; alinea d ( Relacionado ao Item 6.1;III;alinea
a) E Item 4.1; alinea 1
(RECURSO INDEFERIDO)
ANTONIO GUILHERME DE BRITO
616.818.933-55
DESCLASSIFICADO
Item 4.2
ARIELE MACHADO DA CUNHA
DESCLASSIFICADOItem 4.1; alinea d (Relacionado ao Item 6.1;III;alinea
a) e Item 5.4; alinea c
DEYLANE DA SILVA CARDOSO
106.691.053-76
(RECURSO INTEMPESTIVO)
EDILVAN DE MELO FELIX
093.837.933-09
DESCLASSIFICADO
Item 4.1; alinea dE alinea g
EULILIA OLIVEIRA MACHADO
058.953.883-70
DESCLASSIFICADO
Item 4.1; alinea 1
COCAL
Secretaria MUNICIPAI
DE EDUCACAO - SEMED
EDUCACAO
Municipal
FABIO VIEIRA DE BRITO
115.441.073-07
DESCLASSIFICADOItem 4.1; alinea d ( Relacionado ao Item 6.1;III;alinea
(RECURSO INDEFERIDO)
FRANCISCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
107.609.253-56
a), alinea eE alinea j
YASMIM CARDOSO DE BRITO
092.938.713-94
DESCLASSIFICADO
Item 4.2
YASMIN OLIVEIRA BRITO
071.259.273-35
DESCLASSIFICADO
Item 4.1;alinea gE Item 5.4; alinea c

ALVES
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR FUNDAPES N 001/2025
NOMI
CPF
RECURSO
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
ALEX VIEIRADE BRITO
076.965.693-50
INDEFERIDO
Item 4.1; alinea d ( Relacionado ao Item
6.1;ml;alinea a) E Item 4.1; alinea 1
ANTONIA ZULEIDE DE OLIVEIRA BRITO
071.264.113-08
DEFERIDO
DANDARAMACHADO PEREIRA
206.110.927-60
DEFERIDO
INDEFERIDO
INTEMPESTIVO
115.441.073-07
Item 4.1;alinea d (Relacionado ao Item
6.1;II;alinea a)
GABRIELARAUJO DE CARVALHO
108.452.723-57
DEFERIDO
GISELE SIQUEIRA MACHADO
084.975.603-02
DEFERIDO
GUSTAVO DE BRITO CARVALHO
085.320.483-74
DEFERIDO
IRANYCY AGUIAR SOUSA
088.645.763-71
JULIANA DE BRITO LIMA
208.305.627.29
DEFERIDO
075.249.793-63
DEFERIDO
RENAN ARAUJO VIANA
DEFERIDO
RYAN BRITO DA SILVA
087.232.363-37
DEFERIDO
096.472.733-12
DEFERIDO
071.906.673-50
DEFERIDO
616.818.603-41
DEFERIDO
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

295
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxVII

SANTA.
SANTA LUZ
Portaria n. 096/2025
Portaria no. 098/2025
Dispoe sobre a nomeacao do
Dispoe
sobre
nomeacao do Chefe
Setor
de Departamento de
Fiscalizagao de tributos, e
Planejamento
da outras providencias.
Projetos, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que Ihes
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o Sr. GEOVAN PASLANDIM, portador do CPF no 071.469473-86, RG
Nomear a Sra. JAKELYNY LEAL DA SILVA, portador do CPF n 025.786.473-
no 3.564.908, para exercer o Cargo de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZACAO
30,_ RG_n. 2.411.893.- SSP/PL para_exercer o Cargo de CHEFE DE
DE TRIBUTOS, deste Município.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na da
ua publicacao
Publique-se
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
Paerg
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Portaria no.097/2025
Portaria no. 099/2025
Dispoe
Coordenador de Contratos
sobre
e Convenios, e da outras
de Departamento de
Compras
Patrimonio,
outras providencias.
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes
RESOLVE:
Nomear o Sr. JOSUE BALBINO MARTINS, portador do CPF no 035.786.173-
RESOLVE:
69, RG no 2.701.292 -
CONTRATOS E CONVENIOS
Nomear o Sr. BASILIO RODRIGUES CAVALCANTE, portador do CPF n0,003.772.133-06, RG no 2.266.028 -- SSP/PI para exercer o Cargo de CHEFE
DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO.
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025
por ARQUEL ALVES
Dados:2025.06.09
957391
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1194/2025. Concede Férias a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 320, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 23 de junho a 02 de julho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara

Municipal de Teresina, 17 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. EN ZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025


DECRETO Nº 28.059, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -

riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

GRAZIELA SOUSA AGUIAR, CPF nº 032.024.***-**, para exercer o cargo de Assessora Técnica Especializada, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV.

S ecretário Municipal de Governo