gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fara realizar as 08:00 do dia.
22/05/2025 a abertura do Pregao Eletronico 020/2025 SRP, que tem como objeto o registro de prego
para futuras locacao de horas maquinas. Fonte de recursos: fpm, icms, iss e outros. Maiores
informacao e edital podera ser obtido nos enderecos eletronicos: tce.pi.qov.br,

Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fara realizar as 08h00min do
dia 20 de maio de 2025 a abertura do Pregao Eletronico 021/2025 SRP, que tem como objeto registro
de preco para futuras aquisigoes de materiais de esportivos. Fonte: Proprio, is, icms, fme e outros.
Maiores informacao e edital podera ser obtido nos enderecos eletronicos: tce.pi.qov.br,

137
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Rua Jose Salustiano da Silva, n 953, Centro, CEP 64.838-000,
Pavussu-Piauí
Contato: E-mail: prefeltura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
Lugar de gente felig.
PODER ExeCuTIVO
PROCEDIMENTOS DE REGULARIZACAO DE IMOVEL NAO DOCUMENTADO
LAUDO TECNICO - PROFISSIONAL QUE ELABOROU A PLANTA
(ART. 195A E 195B DA LEI NR. 6015/73)
DECLARACAO DOS CONFRONTANTES
Atesto sob as penas da lei que efetuei pessoalmente o
Os abaixo assinados,declaram sob as penas da Lei e nos termos do art.195-Ae 195-B da lei
levantamento da area e que os valores corretos dos azimutes e
n6015/73 (Lei dos Registros Publicos), que vendo e examinando a planta (croquis e memorial) do
distancias ea identificagao dos confrontantes sao os
imovel de propriedade do GOVERNO DO ESTADO DO Piauí que nada temos a opor quanto a
apresentados nesta planta e no memorial que acompanha
delimitagao apresentada entre os imoveis de nossa propriedade eo terreno acima citado.
declarando conhecer todo o teor do 14, inciso ll do artigo 213,
Ciente estamos que tal delimitagao nenhum prejuizo decorre a area e perimetro dos imoveis
confinantes, reconhecendo que o projeto de demarcagao nao atinge nosso direito de propriedade.
da lei 6015/73.
Bem como, foi respeitado plenamente as divisas com as areas e
faixas de dominio de imoveis publicos, conforme artigo 1910,
DESCRICAO
54 do Codigo de normas dos Servigos Notariais e de Registro do
Estado do Piauí.
Frente:Rua do Ouro
Lado Direito: Rua Pedro Valerio
Lado Esquerdo Rua Jose Salustiano da Silva
Renata Beatriz Alves de Melo
Fundo:Rua Jose Ribamar de Freitas
Responsavel tecnico
CAU-PI: A269427-1
Prefeitura de Pavussu - PI
Teresina,2025

AVELINO
AVELINO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO 020/2025
PREGAO ELETRONICO 021/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/02/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁ -RIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO

DE TERESINA - CNPJ: 05.473.689/0001-95. Considerando a expiração do mandato da diretoria do biênio 2023-2024; considerando que não foi possível realizar tempestivamente a eleição prevista no art. 35 do Estatuto da APMT; considerando a necessidade de escolha de nova diretoria para comandar os trabalhos da associação no biênio 2025-2025; a Associação dos Procuradores do Município de Teresina, por meio de seu atual Presidente (mandato prorrogado por força do art. 46 do Estatuto da APMT), vem a público convocar todos os seus associados para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 7h30, na Sala da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município de Teresina. Pautas a serem discutidas: 1. Revisão Geral do Estatuto da Associação, especialmente em relação aos temas: i) forma de convocação da Assembleia Geral; ii) cargos integrantes da Diretoria da APMT. 2. Eleição Extraordinária de Nova Diretoria - realização de eleição para a composição de uma nova diretoria para o biênio 2025-2026, advertindo-se que somente poderão se candidatar e votar os associados que estiverem em dia com suas contribuições para a APMT e que tenham se inscrito na associação pelo menos 3 (três) meses antes da data da eleição. Teresina, 18 de fevereiro de 2025. Mamede Rodrigues de Sousa Junior - CPF 801.950.163-00. Presidente da Diretoria da APMT.

COMUNICADO. S SANTOS ROCHA LTDA, CNPJ: 24.772.616/000149, torna público que requereu da -Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, na RUA ANISIO DE ABREU (Zona Norte), nº 1049, SALA A, cep: 64.003-485, bairro: MARQUES DE PARANAGUA, Teresina -PI.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

371
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXX

SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PiRiPIRi
Portaria CONJUNTA N SS3 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N S5S/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
IDERANDO
nissao, chefia
CONSIDERANDO as
ntes dos cargos de provimento em
comissao, chefia e
CONSIDERANDO an
eracbes de
neragoes de
CONSIDERANDO quE
se acha implicita, visa
o vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal.
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1DESIGNAR o Sr.REGINALDO RICARDO DOS SANTOS,CPF:788.754.983-34, para
DIVISAO DE
REGISTRO DA VIDA ESCOLAR da Secretaria
exercer o cargo em comissao de SUPERVISOR DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educacao
Municipal de Educagao - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
1/02/2025,
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
w.rbaritda dle Mliwio ctonlurs
Timuc sowilde els Hwuic sonturr slome.
TANIA MARILDA DE OI
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
VEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N SS6/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N SS4/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
b", da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as e
CONSIDERANDO as exo
ragoes de
o vago cm
mo se acha implicita, visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. PAULA EDUARDA OLIVEIRA HONORATO, CPF: 042.908.233-94
exercer o cargO em comissAo de COORDENADORA DE NUTRICAO E
Art.1DESIGNAR a Sra.REIJANE MARIA LIMA MATOSSOUSA,CPF:374.496.643-72,para
ACOMPANHAMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao
Educacao SEDUc, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
01/02/2025, revogando-se as disposic3es em contrario
Art.3o-De- se CienciaRegistre-se, Publique-se
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Cheirulda cle Huieic, Ctenlure.
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/08/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso IJ da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1290), PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.328.252,27 | 3.1 60.467,83 | 6.167.784,44 |
| Investimentos | 9.023.968,37 | 3.117.198,86 | 5.906.769,51 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 304.283,90 | 43.268,97 | 261.014,93 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.328.252,27 | 3.160.467,83 | 6.167.784,44 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II I)

9.128.252,27

<(d- a)>

3.160.467,83

<(e - b)>

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RJBEIRO PORTO 965.478.983-34 DE FINANÇAS

co 726.743.503-34 CONTADOR -CRC 1451 0

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRJNHO O 17.342.393-01 CONTROLADOR

R$ 1

5.967.784,44 1

<(f - e)>
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO .

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR

PORTARIA Nº 484/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e con -siderando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-5 7829 SUZANNE PIMENTEL LIMA ASSISTENTE TEC. LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-2 561 LIA RAQUEL DE SOUSA SILVA AUXILIAR LEGILASTIVO 128 ALMENAIDE PIRES DOS SANTOS AUXILIAR LEGILASTIVO 6857 ELIANE NUNES DA SILVA CONTADORA CLASSE/NÍVEL C-3 247 JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 415 ORISVALDO FERREIRA DA SILVA AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de março de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/10/2025


Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Modalidade: Pregio {Setor públlco) · Edital N· 02"2025- Proceuo N· 068/2025

| Cidade UF: | Joséde Freitas • PI |

| Valor total Contratado: | RS 5.400,00 |

| Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) | Lotes adjudicados |

Cabeceiras do Piauí· PI, 29 de Outubro de 2025 as 14 horas e 15 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Assinatura

:::,..,,

Autoridade Competente: José da Silva Filho

ld:OB621FDBSFA42A83
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

160

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Processo Adm: Nº 0l/2025

Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI"

Empresas vencedoras valor total: R$ 73.750,00 (setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais): VEIDMA ROSA NUNES (22882734000184) com os lotes: 1 no valor total de R$ 73.750,00 (setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quinta-feira, 6 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Processo Adm: Nº 0l/2025

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MYM
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ, -- 01.612.576/0001-72
CNPJ, - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 044/2025-GP
Portaria N 048/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei no 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) OTAMIRIA ALVES, portador(a) da cedula de identidade no
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) EDILIO CORREIA DA SILVA, portador(a) da cedula de
58.683.664-0-SSP/SP e CPF. 036.565.133-84, para exercer o cargo comissionado de
identidade n 3.891.207-SSP/PI e CPF. 124.122.298-30, para exercer o cargo
Diretor de Departamento e Gestao de Pessoal do. quadro DAS 4.0-DPGP, de
comissionado de Assistente de Secretaria do quadro DAS 9.0-ASD, de conformidade
com os arts. 31 e 48 da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago..
conformidade com os arts. 16 e 48 da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025.
Joercio Mallas de Andrade
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipal/

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 049/2025-GP
Portaria N 047/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da.
atribuigges legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) JOSE CORREIA DA SILVA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) JAILDA DIAS PEREIRA, portador(a) da cedula de
identidade n 2.839.806-SSP/PI e CPF. 939.643.153-20, para exercer o cargo
identidade no 19.889.554-SSP/PI e CPF. 090.955.398-06, para exercer o cargo
comissionado de Assistente de Diretoria do quadro DAS 9.0-ASD, de conformidade
comissionado de Assistente de Diretoria do quadro DAS 9.0-ASD, de conformidade.
com os arts. 31 e 48 da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposic8es.
contrarias.
contrarias.
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipal/
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

203
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 060/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 062/2025-SMS
OBJETO: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no Hospital Municipal Rita Martins,
OBJETo: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no Hospital Municipal Rita Martins,
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal,
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO:KAROLINE TORRES BRITO-CPF:076.149.583-57
FAVORECIDO: IHARIA DE SOUSA SILVA - CPF: 077.489.683-30.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROSE
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC.Municipal DE SAUDE.

BERTOLINIA
Secretaria
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 061/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 063/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Motorista oficial do Gabinete do Secretario de Saude com
multi), com carga horaria de 20 h semanal para atender as exigencias da Secretaria Municipal de
carga horaria de 40 horas, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme
Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988..
FAVORECIDO:INGRIDMILENE LIMA RODRIGUES-CPF:081.837.663-58
FAVORECIDO: ANGELO HENRIQUE DA SILVA REIS - CPF: 058.816.583-29
VALOR MENSAL: R$ 1.900,00(mil e novecentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.698,00(mil seiscentos e noventa e oito reais).
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.E
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/10/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 202/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 051 /2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção , incluindo madeiras, blocos cerâmicos, areia, brita, telhas e materiais de serralheria, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFEílURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: AMARALINA MARIA CAVALCAN1E CLEMENTINO.

CNPJ: nº 01 .863.577/0001-90.

ENDEREÇO: Rua Euripedes de Aguiar, 79, Cohab, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 501.370,00 (quinhentos e um mil e trezentos e setenta reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUlRAS FON1ES.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2025.

Paulistana (PI), 25 de setembro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

ld :OE28A8405DB65161

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 203/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 051/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção , incluindo madeiras, blocos cerâmicos, areia, brita, telhas e materiais de serralheria, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

CONSlRUFACIL MATERIAL DE CONSTRUCAO HOMECENTER LTDA.

CNPJ: nº 07.145.932/0001-71 .

ENDEREÇO: A-enida Marechal Deodoro, 676, Lagoa, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 meses.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

,..,., e..·

autentique

Beatriz Cruz 478.698.948-77 Testemunha

Thais Barros 035.810.883-71 Testemunha

Rayla Leal 031.430.453-37 Signatário

Isabel Opice 328.234.358-24 Signatário

HISTÓRICO

16 mai 2025

19 mai 2025

19 mai 2025

16 mai 2025

15:51 :14

16 mai 2025

15:51:1 6

16 mai 2025

16 mai 2025

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Página de assinaturas

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 Sussuapara - Piauí CNPJ. OJ.612.755/0001-00

E-mail:

pmsussuapara@gmail.com
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/08/2025

Data da sessao: 03/09/2025.
Data da sessao: 04/09/2025.

Obtencao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, localizada na Praca Minor
Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitao Gervasio Oliveira, bem como
pela
internet,
atraves
dos
enderecos
eletronicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE POSTES
EM CONCRETO ARMADO, BASES EM CONCRETO PARA CAIXAS D'AGUA E LOCACAO
DE CAMINHAO MUNK, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveir
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
PREGAO ELETRONICO N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico
para os licitantes e interessados a realizagao
da Licitação
referente ao objeto em epigrafe:
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE
IMAGEM, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA-PI.

Data da sessao: 05/09/2025.
Horario: 14:00 horas
Telefone: 89 97400-9434
E-mail: licitacaocapgo@gmail.com
Obtengao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura
pela
internet,
atravesdos
enderecos
eletronicos
sistemas.

Capitao Gervasio Oliveira -PI, 20 de agosto de 2025.
RAIMUNDO COELHO
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
PREGAO ELETRONICO N 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 058/2025
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico para
os licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto
em epigrafe:
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO
UTENSILIOS, BRINQUEDOS E MATERIAIS DE DECORACAO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

436
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
ARIDAD
CARIDADE
Rua Jose Antonio L
Pino. ceP: 64590-000
dade do Piauí.CEP:64590-000
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE
DETERMINADO
TESTE SELETIVO
IFICADO
CARIDADE DO Piauí-PI
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N 001/2024
Município
direit
CNPJ
ARIDADE
Piauí-PI,
direito
Municipal
a costratoN
doARe
IVEIRA
Ro. ObJeto:
contrato
SOrA DE EDUCACAO INFANTIL cOM CARGa HORAR
20H
NTE HORAS
E vedado o desvio de fungao objeto deste contrato. Portanto, o contratado nao podera transferi
a transferir
DA.REmUNERACAO E DATA DE PAgAmENTO: a) Os servicos
O ae R$ 1.800,00 (Um .
2OH(vinte
DE DOPIAUI-PI,m
desteagamat
DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACA
n 001/2024
vo Simplificad
DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas d
decorrentes da exec
a) Fonte de Recursos: FunDeB, Fme, VAAt E OutrOs, Elemento de Despesa: 31.90.04.
: FUnDeB, FmE, VAAt E OUtrOS, Elemento de Despesa: 31.90.04
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
nicipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio
IDADE
4590-000
dO Piauí
ExtratO de cOntrato de prestAcAO de SeRvIcO por prazO determinaDO
Extrato De contratO De PrestAcAO De ServicO pOr PrAzO determinadO
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 001/2024
de direito
EIVANILSON JO
'MARiA DOS HUMILDES
OBJETO:
servicos
IS), NO PERIODO
sa execucao para outrem que nao esteja previamente contratado,
EDUCACAO INFANTIL
aridade do CONTRATADC
) o pagamento sera realizado ate o quinto dia util do mes subsequente a execugao do objeto
E PRORROGA
RORROGACAO:
odo, de acordo com o item 1.7 do Edital do Teste Seletivo Simplificad
n0,001/2024
S RECURSOS FINANCEIROS
DOS RECURsOS FINAnCEIROS: As despesas decorrentes da execugao do contratc
a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31.90.04
OS:FUNDEB,FME,VAAT E OUTROS,
Caridade do Piauí (Pi), 10 de Fevereiro de 2025
Prefeito Municipa
dedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.011837/2025-34 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REP LTDA., CNPJ Nº08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.620,60 (CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE AO MATERIAL HOSPITALAR REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL NOTA FISCAL (11590333) E NOTA DE EMPENHO - ORDEM DE FORNECIMENTO (11590332). DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELO INDENIZADO: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/11/2025


DECRETO Nº 254, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

DECRETO Nº 254 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .115

SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

PR . EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA JOÃO

JOS~ FILHO 330

554.190/0001-75

E;.;erclcio:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1197/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de

Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar IGVER VICTOR SILVA SOUSA, do cargo Assessor Especial da Diretoria de Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

| IFG | SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 15 | | | | Urbanismo | 417.494,39 | 681.970,48 | 1. 099 . 464, 87 |
| 15 | 122 | | | Administracao Geral | 0,00 | 173.097,06 | 173.097,06 |
| 15 | 122 | 0011 | | Serviços de Utilidade Pública | 0,00 | 173.097,06 | 173.097,06 |
| 15 | 122 | 0011 | 2 . 014 | ADM.DO Setor de Obras Públicas | 0,00 | 173 . 097,06 | 173 . 097 , 06 |
| 15 | 451 | | | Infra - Estrutura Urbana | 12.000,00 | 0,00 | 12 . 000 , 00 |
| 15 | 451 | 0011 | | Serviços de Utilidade Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 15 | 451 | 0011 | 1 . 330 | Construção de Aterro Sanitario/residuos Sanitarios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 15 | 451 | 0036 | | Desenvolvimento Urbano | 12.000,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| 15 | 451 | 0036 | 1 . 006 | Pavimentacao de Vias Publicass | 12.000,00 | 0,00 | 12 . 000,00 |
| 15 | 452 | | | Servicos Urbanos | 307.494,39 | 508.873,42 | 816.367,81 |
| 15 | 452 | 0011 | | Serviços de Utilidade Pública | 0,00 | 409.819,39 | 409 . 819,39 |
| 15 | 452 | 0011 | 2.016 | Serviços de Limpeza PúblicaColeta de Lixo | 0,00 | 409.819,39 | 409.819,39 |
| 15 | 452 | 0036 | | Desenvolvimento Urbano | 307.494,39 | 99.054,03 | 406.548,42 |
| 15 | 452 | 0036 | 1.354 | Encargos com Manutencao de Predios Logradouros Publicos | 307.494 , 39 | 0,00 | 307 . 494 , 39 |
| 15 | 452 | 0036 | 2 . 026 | Encargos com Iluminacao Publica | 0,00 | 99.054,03 | 99.054 , 03 |
| 15 | 813 | | | Lazer | 98.000,00 | 0,00 | 98 . 000,00 |
| 15 | 813 | 0011 | | Serviços de Utilidade Pública | 98.000,00 | 0,00 | 98.000,00 |
| 15 | 813 | 0011 | 1.366 | Construçao de Praças Pavimentaçao | 98.000,00 | 0,00 | 98 . 000,00 |
| 25 | | | | Energia | 9.926,00 | 0,00 | 9 . 926,00 |
| 25 | 752 | | | Energia Eletrica | 9 . 926,00 | 0,00 | 9 . 926,00 |
| 25 | 752 | 0036 | | Desenvolvimento Urbano | 9.926,00 | 0,00 | 9.926, 00 |
| 25 | 752 | 0036 | 1.008 | Const.Am 1. Reforma da Rede Eletrica | 9.926,00 | 0,00 | 9 . 926,00 |
| | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 427 . 420,39 | 681.970,48 | 1.109. 390 , 87 |

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO C. N. P . J : 01 . 612 . 611/0001-53

Página: 11/23
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUMCIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ· 06.553.770/000/-48

Fone: (89) 98/38-5459

E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 141/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Cuidadora de Apoio ao AEE no Município de Monsenhor Hipólito-PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

FRANCISCA PATR1CIA DE CARVALHO SÁ.

CPF DO CONTRATADO:

093.924.343-16.

DURAÇÃO DO CONTRATO:

OI de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL

R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, OI de março de 2025.

ld:07384EFCE2AAOE68 PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553. 770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 142/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Cuidador de Apoio ao AEE no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JEAN DE JESUS COELHO.

CPF DO CONTRATADO:

069.843.643-10.

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -

PI, OI de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, 11 º 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/000/-48

Fone: (89) 98/38-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 143/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ANA GEORGEA DE SOUSA.

CPF DO CONTRATADO:

079.302.733-00

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do& Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito-PI, OI de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUMCIP AL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Car/oslibório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - MonsenhorHipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 144/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Cuidador de Apoio ao AEE no Município de Monsenhor Hipólito-PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

DANILLO RODRIGUES SILVA

CPF DO CONTRATADO:

045.097.193-70

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -PI, OI de março de 2025.

~lllhdb -✓ PREFEITO MUNICIP\_ AL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025


DECRETO Nº 27.963, DE 30 DE ABRIL DE 2025. 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.519, de 13 de dezembro de 2024, resolve com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - SEMEC.

EXONERAR
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
E MAIS TRABALHO E ACAO
Nomeia
Secretario
Municipal
Nomeia Secretaria Municipal de
Financas
Planejamento,
que
Assistencia Social, que especifica.
especifica.
O preFeItO dO Município dE SOCORrO dO Piauí, Estado do Piauí,
O pReFeITO DO Município DE SOcORRO DO Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município e nos termos
da Lei Complementar no 327/2017.
da LeiComplementar no327/2017
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, Yllane Marcelle Almeida Moura portadora do CPF: na
Art. 1 Nomear, Daniel Amancio Pinho de Sousa portador do CPF: na
065.029.933-70, para exercer o cargo de Secretaria de Assistencia Social deste
059.272.123-01, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Finangas e
Planejamento deste Município.
Município.
Art
entraem vigor
na data de sua
Art.
2 Esta Portaria
entra em vigor
na data de sua
publicagao.
publicagao.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3o Revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, aos
02 dias do mes de janeiro de 2025.
Aderson Barbtsa Ribeiro Sa Filho
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito,Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
Portaria N 02/2025 - GAB/PMS DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 04/2025-GAB/PMS DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NomeiaSecretarioMunicipal
Nomeia Assessora Especial, que
Administragao, que especifica.
especifica.
O preFeIto DO Município DE sOcOrro dO Piauí, Estado do Piauí,
O prefeito dO Município dE sOcorrO dO Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município e nos term
da Lei Complementar n327/2017
da Lei Complementar n 327/2017.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, Danillo Cordeiro dos Santos de Santana portador do CPF:
Art. 1 Nomear, Lilia Ribeiro de Sa Pereira portadora do CPF: no
no 043.261.683-74, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Administragao
027.834.883-10, para exercer o cargo de Assessora Especial deste Município.
deste Município.
Esta Portaria
entra em vigor na data de sua
Art.
Esta Portaria
entra
em vigor
na data de sua
Art.
publicagao.
publicagao.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se
Aderson Barbo$a Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito\Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4.320/64, Art. 92

ANEXO 17

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

| | SALDO DOI EXERCÍCIO! ANTERIOR! | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO +1 | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO +1 | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO +1 | VARIAÇÕES ! PATRIMONIAIS ! CANCELAMENTOS! | SALDO PARA O EXERCÍCIO |

| T Í TULO | | INSCRIÇÃO! | RAP NPI | BAIXAI | | SEGUINTE |
| | (a) 1 | (b) !Liquidado (e) 1 | (b) !Liquidado (e) 1 | (d) 1 | (e) 1 | |
| | | | | | | f • (ab-c- d- |
| | | | | | | + |
| RESTOS A PAGAR | 627 . 958 , 28 | 431.121, 55 | 0, 00 | 408 . 636 , 44 | 219.321 , 84 | 431.121,55 |
| Restos Pagar não Processados | 22.850,10 | 10 . 403,66 | 0, 00 | 14.625, 00 | 8.225,10 | 10.403, 66 |
| ExercíciosAnteriores | 22 . 850 ,10 | 0,00 | 0, 00 | 14 . 625, 00 | 8 . 225 ,1 0 | 0,00 |
| Exercíciode 2023 | 22.850,10 | 0,00 | 0, 00 | 14.625,00 | 8.225, 10 | 0,00 |
| ExercícioAtual 2024 | 0, 00 | 10.403, 66 | 0, 00 | 0, 00 | 0 ,00 | 10.403,66 |
| Restor Pagar Processados | 605.108,18 | 420.717,89 | 0, 00 | 394.011, 44 | 211. 096 , 74 | 420.717, 89 |
| ExercíciosAnteriores | 605.108 , 18 | 0,00 | 0, 00 | 394 .011,44 | 211. 096 , 74 | 0,00 |
| Exercíciode 2023 | 605.108,18 | 0, 00 | 0, 00 | 394.011,44 | 211. 096 , 74 | 0,00 |
| ExercícioAtual 2024 | 0, 00 | 420.717 , 89 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 420.717,89 |
| DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO | 1. 788.204, 37 | 2 . 698.762,20 | 0, 00 | 2 . 525.271,66 | 981.796,05 | 979 . 898,86 |
| Ressarcimentos Restituições | 22 , 50 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 22, 50 |
| Pensao Alimenticia | 149, 01 | 6.551 , 28 | 0, 00 | 6.551 , 28 | 0 , 00 | 149, 01 |
| Retencoes Entidades Representativas de Classes | 65.231,82 | 51.691,18 | 0, 00 | 51. 685 , 06 | 63.115 , 20 | 2 . 122 , 74 |
| Retencoes Empréstimos Financiamentos | 20.234, 22 | 421.248,20 | 0,00 | 418.335,90 | 3.545, 60 | 19. 600, 92 |
| Outros Valores Restituívei s | 18.523, 85 | 71. 499, 72 | 0, 00 | 71.175,57 | 0 , 00 | 18.848,00 |
| Imposto Sobre Renda Retido na Fonte IRRF | 943.494 , 49 | 774.075,40 | 0,00 | 580. 915, 39 | 428.677,18 | 707 . 977,32 |
| ISS | 126 . 891 , 93 | 206.901,36 | 0,00 | 177.384,22 | 2.693, 50 | 153. 715, 57 |
| Contribuição ao RGPS | 613 . 656, 55 | 1.166.795,06 | 0,00 | 1. 219.224,24 | 483.764,57 | 77 .4 62,80 |

! TOTAIS

2 . 9 33. 908 ,10

1.201. 117, 8 9

411. 02 0 ' 41

CPF:

8**.***.088-09

2 . 416 .162, 65

3.129 . 8 83, 75
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 078.111/2025
CONTRATO N: 078.113/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCEDIMENTO N: 042/2025
PREGAO ELETRONICO N: 042/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 59.343.880 ANTONIO JESSE DA CONCEICAO RIBEIRO
CONTRATADO: ALAN DUYLIO LUSTOSA GONCALVES 06866384338, CNPJ:
CNPJ: 59.343.880/0001-41.
46.471.429/0001-68.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCAGAO DO Município DE BARRAS - PI,
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCERDOR DO ITEM 112.
VENCERDOR DO ITEM 114.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.
Barras -- PI, em 28 de maio de 2025.
Edillon Sirveeto d Saee
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 078.112/2025
PROCESSO N: 086/2025
CONTRATO N: 078.114/2025
PROCESSO N: 086/2025
CONTRATADO: 59.242.538 ANA PAULA DE JESUS PEREIRA, CNPJ:
59.242.538/0001-55.
CONTRATADO: ERICA COSTA LIMA, CNPJ: 50.871.410/0001-86.
VENCERDOR DO ITEM 113.
VENCERDOR DO ITEM 115.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
Barras - PI, em 28 de maio de 2025
Barras - PI, em 28 de maio de 2025.
dillon Strwet d Saea
idilon SirvetodSaeye
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2025 . PROCESSO Nº 00045.059222/2024-72; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - ARP Nº 00024/2025 FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.717.757/0001-66; OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA LIMPEZA, DESINFECÇÃO E PRODUTOS PARA USO EM COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MU -NICÍPIO DE TERESINA - PI. COM O VALOR R$ 79.800,00 (SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: LORRAINE NARCISO OLIVEIRA CASTRO SOARES.

PORTARIA CPPAD Nº 88/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.064348/2025-86. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias n°13/2025, n°341/2025, nº367/2025 e nº425/2025 respectivamente, publicadas no DOM, de 31 de março de 2025, 13 de agosto de 2025, 03 de setembro de 2025 e 21 de outubro de 2025, por ordem da Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor do servidor MELQUESEDEC RIBEIRO DA SILVA, matrícula: 34221, cargo: Médico Urgentista 24h, para apuração de possível abandono de cargo público. Teresina, 6 de novembro de 2025. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, OAB/PI nº 9.073 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 89/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO AD -MINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.054292/2025-95. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias n°13/2025, n°341/2025, nº 367/2025 e nº425/2025 respectivamente, publicadas no DOM, de 31 de março de 2025, 13 de agosto de 2025, 03 de setembro de 2025 e 21 de outubro de 2025, por ordem da Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor do servidor MIGUEL GUEDES DE CARVALHO NETO, matrícula: 45453, cargo: Agente Co -munitário de Saúde, para apuração de possível abandono de cargo público. Teresina, 6 de novembro de 2025. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, OAB/ PI nº 9.073 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025

Art. 2 - A desapropriacao da referida area de terra destina-se construcao de uma
Creche Pre-Escola, Educacao Infantil - Proinfancia, padrao FNDE, para os alunos da
Educacao Infantil da referida localidade.
Art. 5o - As despesas decorrentes da execugao do disposto neste Decreto, as quais
importam em R$ 25.00o,00 (vinte e cinco mil reais) correrao por conta das dotagoes
orcamentarias consignadas na Lei Orcamentaria Anual, em especial a fonte de recurso.
1.542 - FUNDEB - Complementacao do VAAT.
Art. 3o - A area de terra identificada no artigo 1 deste Decreto fica incorporada e
Integrada ao patrimonio publico Imobiliario da Secretaria Municipal de Educacao,
Esportes e Lazer de Vila Nova do Piauí, de cuja area, a partir da publicacao deste,
tomara posse mansa e pacifica do referido imovel.
Art. 6o - Esta desapropriagao se efetiva mediante acordo, dentro de um ano, contados
da data de publicacao deste Decreto, em consonancia com o art. 10 do DL n 3.365/41.
Art. 4o - Reconhece-se, administrativamente, a possa mansa e pacifica do Senhor.
Manoel Joao de Franga, Inscrito no CPF de n 227.142.943-91.
Art. 1 - Fica DECLARADA de UTILIDADE PUBLICA, para fins de desapropriacao,
com fundamento no artigo 5, "n" do Decreto Lei n 3.365/41, 01 (uma) area de terra
de 2.025,00 m2 (dois mil e vinte e cinco metros quadrados) a ser desmembrado de uma
area de terra maior de Gleba de 1,08,85 ha., situado na Rua Projetada, Povoado Sao
Joao Batista, Município de Vila Nova do Piauí, registrada as fls. 292, do Livro 102, do
2 Oficio de Notas e Registro Civil, Comarca de Jaicos-PI, e que possui o seguinte
perimetro:
0001 - Projeto Educacionais - Valor Referencia: 449.098,87
Art. 7o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Registro de Precos Eletronico - 025/2025
Resultado da Homologagao
DECRETA: