Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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· ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberlto J~ ZlO · Centro CEP · 64,585-000 · Slm0e$ Plauf E·mall Jemgqlm94Jpl4Ph91mail.ç9m CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/202 7 \_podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024. ---

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado ·no Banco do Brasil, Agência 0600-9, C?nta 35.258-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretari~ Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixaçlos.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará r~scisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização. ·

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estad\_ o do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

ítalo Magno Dantasi.êêãrvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.559/000~-08 Rua: Uberato José 210 · centro-CEP-64.S85-000 - Simões-P iauí

E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

talo Magno Dan Prefeito de Sim

lris Elaine Danjopes de Carvalho Secretária Municipal da Educação/PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Ru,,: Ube,-to JOH 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Slm~t Plau( E-m·II-11m1cslmo11el@hotm·II çom

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-1 o, com sede na Rua José carvalho, 782. Simões/PI, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Iria Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363,263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) SAmla Tamyres Almeida Silva, brasileiro (a). portador (a) do RG nº 029.189.283-40 SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o nº 029.169.283-40, residente no Bairro Sotedade li, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxlllar de Atividade Educacional 4, na rede púb lica municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxlllar de Atividade Educacional 4 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execuçã o dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação. respeitando as condições estabeleci~ lei eo disposto no Edital nº 01/2024. e: \_\_ _\_,,,\_, \_\_ \_

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{talo Magno Dantas · e PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.:363.273-83

R~: UberatoJosi 210- Centro CEP · 64,585-000 - Slm&es Plaul E·m·ll- sem111çsim991pi@hotm;1U com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão á/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mê s subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 14.786-9.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos tennos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotívado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontínuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenizaçao.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

(Continua na próxima página)

Testemunhas:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Libera to JOH 110 · Centto C!P · 64.sas-ooo - Slm6es Pl1ul E-mall- seml!cslm0espl@lhotm1ll.com

Testemunhas:

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ltalo Magno Dantas L'al~iJBQIINàflilÔ Prefeito de Simões/PI

lris Elaine Dantas Ls de Carvalho Secretária Municipal e Educação/PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: UberetoJosé 210· Ccntro CEP · 64,SIS-000 - Slm6esPl1ul E-m·II- semecsimoespl@hotmaJI COffl

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob on· 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Magna Reis de Carvalho Gomes, brasileiro (a), portador (a) do RG n· 2.854.623 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 054.058.623-47, residente no Rua Bromélia, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Merendeira, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Merendeira e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea crité rio da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estab lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

(talo Magno rvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: UberatoJost 210 - Centroa,. 64.585-0DO-Sim6es-Plaui

E.,...11-semeçsimogpi@hotmail.com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINtA: O presente con~o terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser . renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco dó Brasil, Agência 4031-2, Conta 10578-3.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contFato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados. '

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito á indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado · do Pia ui, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarern de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, deyidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de M ·

Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64.585-000- Simões Plauf E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

Testemunhas:

lris Elaine Danta

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Secretária Munic1 ai de Educação/PI

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