gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

320
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000
CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 336/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 338/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispoe sobre a concessac
o do2
"Dispge sobre a concessao do 2
Turno
Turno ao professor
outras providencias.'
outras providencias.
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II
ELISABETE
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
Estado
lo Piauí,
ELISABETE
LIVEIRA
UNES BRANDAO,no uso
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
1587/2025;
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permar
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga l
nor a) Andrea Nunes
PROFESSOR (A),v
retaria Municipal de Educagao, em conformidade
PROFESsOR (A), vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alterac8es
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2
afo Unico.Fa instituido o 2 turn
sposicoes em contrario.
Art.3 Registre-se, publique-
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
EusahetLdig
e ereio
Nneee
es de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigi
de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal

'PALACIO DA OPALA
Praca Don
Decreto n 339/2025
Decreto n 337/2025
"Dispse sobre a concessao do 2
Dispoe sobr
ncessao do 2
Turnoaoprofessor
outras providencias."
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela
Lei Municipal
1587/2025;
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1. CONCEDER, em ca
nta) horas
Senhor (a) Andre De Oliveira Macedo, RG/CPF n 017.XXX.XXX-13,
emanais
PROFESSOR (A),
ctaria Municipal de Educacao, em conformidade
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se a.
disposicoes em contrario.
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Cusohet Locupur oe Quiwpr Nhu, Bu
biT Loug, L 0. Nnu, Bwudo
ues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1367/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alda Alves Ulisses Assessor Parlamentar Nível III Ana Beatriz Rodri -gues Brandao Monteiro Assessor Parlamentar Nível I Danilo da Silva Oliveira Assessor Parlamentar Nível I Eduardo Meneses de Carvalho Assessor Especial Nível III Hellen da Silva Sousa Assessor Parlamentar Nível III Jose Lucas Ribeiro Leal Assessor Especial Nível II Jose Ribamar Mendes Leal Assessor Parlamentar Nível I Joylla Maria Moura Carvalho Assessor Parlamentar Nível IV Kelson Eduardo de Carvalho Soares Assessor Especial Nível III Lucas Vinicius Guimaraes Leal Assessor Parlamentar Nível I Ma Vie de Moura Quirino Assessor Parlamentar Nível II Mailana Karine Cardoso de Morais Assessor Parlamentar Nível IV Maressa Pereira Rodrigues Assessor Parlamentar Nível I Paulo Leonardo de Araujo Soares Assessor Parlamentar Nível I Ravi Francisco de Lima Lemos Assessor Parlamentar Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: resolucao
Data de publicação: 01/07/2025

A implementagao dos Comites Antirracistas representa um compromisso coletivo com
uma educagao que transforma e emancipa. Por meio de agoes concretas, os comites
oossibilitam o dialogo entre escola, familia e comunidade, promovendo praticas
oedagogicas mais justas, inclusivas e representativas. Com a escuta ativa, a valorizacao
da cultura negra e indigena eo combate diario ao racismo, damos passos firmes na
construgao de um ambiente escolar mais acolhedor e equitativo para todas as criangas,
Art. 1o -- O exame de conhecimento especifico realizado no dia 28 de junho de
2025, Unidade Escolar Raimundo Ferreira, localizado na Praca Luciano Neiva,
s/n, bairro centro, Porto Alegre do Piauí, obteve o seguinte resultado dos
candidatos participantes do certame.
(Continua na proxima pagina)
Realizagao da Feira Cultural com apresentacoes artisticas e exposigao dos trabalhos.e
Na oportunidade sera promovido roda de capoeira e musicalidade africana e desfile
Beleza negra e identidade, apresentados pelos educandos de uma ou mais das referidas
escolas.
Considerando a realizagao do exame de conhecimento especifico realizado no
dia 28 de junho de 2025, resolve tornar publico o resultado da prova objetiva do
exame de conhecimento especifico.
Considerando Termo Aditivo no 01/2025 do processo seletivo complementar
para escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Porto Alegre do.
Piauí;
Resolve:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0494/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora FERNANDA DE ALENCAR MACHADO, Auxiliar Legislativo - classe/nível B4, matrícula funcional nº 7820, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 19 de fevereiro de 2025 referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 28 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 28.276.83 1,41 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 27.126.831,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 26.351.823,41 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBRE A RCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 820.955,48 | 3,12 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 1.581.109,40 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <°/o> | 1.502.053,93 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 1.422.998,46 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

IDELSON PEREIRA COSTA 447.007.413-68 VEREADOR PRESIDENTE

JOÃO ANTONIO DA TRINDADE VIANA 643.724.213-20 CONTADOR CRC-PI N" 6.329/0-5

LAIRA OABRlELA DA S!LVA LIMA 077.026. 773-41

TESOUREfRA

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1268), PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

SIMIÃO BARBOSA DA SJL VAO 14.694.673-70 CONTROLADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025


PORTARIA Nº 546/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. QUE DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 410/2025, REFERENTE AO P.E. Nº 90058/2025, ARP Nº 00038/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA CMFE SILVA & CIA LTDA. A PRE -SIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, bem como considerando as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Mu -nicipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, resolve designar a servidora NATHALIA CATHERINE LEÔNCIO CHAVES BONFIM, Gerente de Nutrição-HUT, Matrícula nº 58676, lotação HUT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de fiscal do Contrato nº 410/2025, referente ao p.e. nº 90058/2025, ARP nº 00038/2025, conforme processo administrativo nº 00045.004215/2025-91, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa CMFE SILVA & CIA LTDA, bem como designar o servidor JOÃO OTÁVIO VIA -NA SANTOS, Nutricionista-HUT, Matrícula nº 108027, lotação HUT, para exercer a função de fiscal suplente do acordo especificado, devendo substi -tuir o fiscal titular em caso de férias, licenças, impedimentos e outros even -tuais afastamentos, nos termos do artigo 6º, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, ficando determinado que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da con -tratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos, sendo-lhes atribuída a função de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, esclarecendo-se que as funções de gestor e fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de acompanhamento e fiscalização dos contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Exe -cutivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS

no âmbito do Município de Teresina, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 39/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular da servidora VALDILENE INÁCIO DE OLIVEIRA GHELFI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 28903, conforme solicitado no processo 00045.06119/2025-93. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos a partir de sua assinatura. Documento assinado eletronicamente por Francisco das Chagas de Sá e Pádua presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 25/02/2025, às 14:17, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/04/2025

Art. 2 Compete a Comissao Especial proceder a analise do parecer previo do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí e elaborar parecer final e proposta de Decreto Legislativo
a ser submetido a apreciacao do Plenario, conforme o disposto na legislacao vigente e
no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 1 Ficam nomeados os seguintes Vereadores para comporem a Comissao Especial
destinada a analise e emissao de parecer sobre as Contas de Governo e de Gestao da
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, referentes ao exercicio de 2021:
I Vereadora TIARA LIS DUARTE DA COSTA SANTOS - Presidente
II - Vereador DEONEI MENDES RODRIGUES - Relator
III - Vereador JOSE NERES DA ROCHA FILHO - Membro
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/09/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERIODO: Janeiro a Agosto

RREO - ANEXO IJ(LRF, art. 53, § 1°, inciso lll )

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO A11.JALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE AUENAÇÃO DEATIVOS (I) | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 55.000,00 | 0,00 | 55.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens ln1angíveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicaçõe s Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h) = (d-e) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃ ODEATIVOS (li) | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Despesas de Capital | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Investimentos | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públi | | 0,00 | 0,00 | | | | |
| cos | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VALOR Ili | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota: Durante o cxerdcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessaforma,paramaiortmnsparência.,asdespesasexecutadases tão se~gadasem:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, oos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesasefl1)Cnhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagarnio processados, consideradas liquidadas no encem11rw:nto do exercício, por força do an.35, inciso li da Lci4.320/64.

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA 397.241.073-53 PREFEITO MUNICIPAL

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953- 1 5 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ

JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS 788.414.703-30 CONTROLADOR

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC Nº 06262/O-4-PI
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

122
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
o acompanhamento pelo orgao interessado.
O atraso,nao justificado,na entrega dos OBJETOS considerar-se-a como infracao contratual
a nota fiscal/fatura, declarag
cao do contrato, em compatibilidade com as
B n791, de 10 de
a devolvida a Contratada para
sentacao,acres
FORNECEDOR que ensejar o retardamento da execugao do objeto contratado, nao mantiver as condigoesda
osta apresentada, fal
meter fraude fiscal, poderao ser aplicadas,conforme o caso,as seguintes sancoessem prejuizo da
ocial,FGTS e
ventuais atrasos de
\dministraca
tos,no limite de 30 dias corridos
talicias ou contratuais que nao acarretem prejuizos para o Município;
6.9.Ocorren
Multa de 3% por
de fato em desacordo com o proposto e oestabelecido n
ra (IPCA)
v.Multa de 10% sobre o valor t
ou parcial do objeto contratado,
10.1.3.Suspe
ar com a Administragao,
o de documentos falsos ou falsificados
contratante
resultantes de atrasos na liquida
contratante, ensejando a frustragao da licitagao ou a rescisao contratual;
ara restab
elecer a relacao que as parte
equill
Publica;
forca maior,
to do principe, config
a Administracao Publica enquanto perdurarem os
no Edital
Cometer fraude fisca
11.DA PUBLICACAQ
Rua Sao Jose,56-Sebastiao Leal-Piau
Rua Sao Jose, 56 -- Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-00****CNPJ 01612610/0001-09
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
11.1.A Contratante providenciara a public

as durante o cer
fomecido, para que s
12. dO CAnCeLAmentO dO REgISTRO
cimento do objeto, no prazo e forma
12.3.O presente REGISTRO DE PRECOS podera ser cancelado mediante solicitacao do FORNECEDOR, quando oA Contr
anexos e sua proposta,
,assumindo como
Registro de Pregos, pela ocorrencia de caso fortuito ou de forca maior impeditivo do cumprimento da avenca,.
fetuar a entrega do
13. DAS DISPOSICOES GERAIS
na Lei 14.133/21.
de 24 (vinte
DOFORO
14.1.As partes
entes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piauí, da qual. este Município e
oversia resultante da presente Ata,renunciando
expressamente, a outro qualquer, por mais privilegiado que se configure.
mento em 04 quatro vias, de igual teor e
ocumentos fornecidos pela
Sebastiao Leal Pl),06 de outubro de 2025
weliig
Manoelina de Sousa Borges
elos onus resultantes de quaisquer :.
Anuente
toor
Testemunhas:
no5o-$ wbr6PF N o6L.Ou27>3 30
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal -- Piauí -- CEP- 64.873-000**
Rua Sao Jose, 56-Sebastiao Leal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 06/06/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais
Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edigao VcccxxxV Bo Uolant. 46 Id:01AB3749FED32DFE TERMO DE ADJUDICACAO CONTRATACAO ADe. EMPRESA ' SUAS O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Filomena - Pl, no uso de suas. de 07 atribuig8es legais,.. Lote I - OniBus EsCoLaAr VW eoDe E. hD.Ore 15.19 267 Prefeitura MUNIE TA FILOMENA SantaFllomena la dianteire VALOR TOTAI R$ 517,00 (Continua na proxima pagina omba dag R$ 879,80 1 mpada faro ua aila Mte up eranter

Ano XXIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira. 06 de Junho de 2025 . Edicao VCccXXXy
SantaFilomena

50 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao Vcccxxxv PRECOE P PE 7.0 SantaFlomen P8 P8 P VE 3.40 2:18 2,5 A divulgacao virtual dos atos municipais

52 M Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV E DOI 98 AULT MAS RATOR TT 4 PC Santarlomene CRONOS DRIV DESCRICAO DOS PRODUTOS 193 8 3 1.00 (Continua na proxima pagina)

Santarilon
SantaFlomenad
Os autos do
processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
Santa Filomena-Pl, 26 de marco de 2025
Fernando Andrade Coelho
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.012247/2025-22. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 13.173,00 (TREZE MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS), REFERENTE AOS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CON-

FORME ORDEM DE FORNECIMENTO 47/2025, NF 1109. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025 ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: TIAGO ROCRIGUES NOGUEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1075/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, GIULIA CRISLANE DE SOUSA E SILVA, Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VIII. Pará -grafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

355
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII
Uerta Uol

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
os motivos determinantes da punigao ou ate que seja promovida a reabilitagao perante :
SEBASTIAO
prejuizos resulta
GABINETE DA PREFEITA
LEALI
CNPJ 01.612.610/0001-09
Cometer fraude fiscal

Portaria N 099/2025
Sebastiao Leal, 17 de Marco de 2025
solicitagao do FORNECEDOR
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
ento da
dirimir toda e qu
a resultante da presente Ata,.
inistragaO CONTRATANTE
RESOLVE
am o presente contrato em 02 (duas) vias de igua
seus juridicos e legais efeitos
Sebastiao Leal (Pl).18 de marco de 2025
lina De Sousa
Art.1 - NOMEAR, ALMERINDA GOMES DE CARVALHO NETA portadora do CPF:
061.201.103-80 e RG: 3558468 sSP-PI, para o cargo comissionado como Assessora de
Gabinete e Protocolo, vinculado a Secretaria Municipal da Mulher, enquanto bem servir.
no desempenho das funcoes que lhes sao atribuidas pelo Cargo, ou ate ulterior deliberacao..
6.LTD
001-54
Prestado
Testemunhas
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposicoes em contrario.
2:Royabme Luuira oh SoussCPF No OH.12y. 963- 26
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 17 de Marco de 2025.
ESTADO DO Piauí
EBASTIAC
Municipal DE SEBASTIAO LEAI
Manoelina De Sousa
20.928.253-72
Manoelina de Sousa Borges
CENEBRAM
UNICA
Prefeita Municipal
POSTOL.
LTDA,
inscrita

Municipal DE ASsISTENCIA SOCiAL, CNPJ 18.207.211/0001-65, com sede a Avenida Ulisses
Prefeitura Municipal De padre marcos - pn. 070.928.693-74, residente e domiciliada a Rua Jose Aristeu s/n -- Sao Joao em Sebastiao Leal-
64.680-000-Padr
Piauí,,
IARCOS-PI
com sede na Rod. BR 324 Entroncamento com PI 343 e 247, Zona Rural, Bertolinia Pl, inscrita no.
entantes legais, ao final assinados, ajustar entre si op
AVISO DE RETORNO DA SESSAO
LAUSULA PRIMEIRA:
PREGAO ELETRONICO N 001/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI informa aos interessados que a sessao
CLAUSULA SEGUNDA: Os preg
do Pregao Eletronico n 001/2025-SRP, suspensa temporariamente, sera retomada no.
1) Diesel S10 : R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos);

CLAUSULA TERCEIRA:As
devem permanecer atentos ao sistema para o prosseguimento do certame.
o presente instrumento
presente Termo Aditivo que, lido e acl
Padre Marcos-PI, 24 de margo de 2025.
Sebastiao Leal-Pl, 21 de margo de 2025.
ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATAN
ADELINA JULIANA
CONTRATADA
Adelina Juliana Leal
Agente de Contratacao
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320164

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 , 00

| li--> FUN Ç Õ ES Ó RG | li OS | TRANSPORTE | DESPORTO E LAZER | ENCARGOS ESPECIAIS | TOTAL ACUMULADO |

| O1 . O1 . OO | Camarn Municipal | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 1.04 4.200 , 98 |
| O2 . O1 . OO | Gnbinete do Prefeito | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 282 . 640 ,00 |
| O2 . O2 . OO | Sec. Mun. de Administ. Planejamento Finanças | 640 . 337 , 01 | 0,00 | 2 1 3.402, 07 | 9.791.176, 58 |
| O2 . O3 . OO | Depan.umemo de Agricultura Abastecimento | o, oo | o,oo | o, oo | 279.097,36 |
| 02. 04. 0 1 | Fundo de Valorização da Educação BásicaFUNDEB | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 10.891 .401. , 40 |
| O2 . O4 . O2 | Secreatria Municipal de Educacao | 0 , 00 | 43 . 600,00 | 0 , 00 | 3 . 492 . 182,82 |
| O2 . O5 . OO | Departamento de Obra.,:; Serviços Pt1blicos | 7 . 412 , 00 | 0,00 | o, oo | 1.758.656, 61 |
| 02. 06. 01 | Fundo Municipal de Saude | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 6.932.720 , 17 |
| 02 . 06 . 02 | Secretaria Municipal de Saude | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 523 . 172, 83 |
| O2 . O7 . O1. | Fundo Municipal de Assistencia Social | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 1 . 0 40.412 , 2 4 |
| O2 • O7 • O2 | Secretaria Municipal de Assistencia Social | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 270.395,49 |
| O2 . O8 . O1 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTAL: | TOTAL: | 6 4 7 . 7 4 9 ,01 | 4 3.600, 00 | 2 1 3.402, 07 | 36 .306 .056,48 |

CPF :

1**.***.565-26

Usuário: GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I Data: 02/04n02S IS:40:43.1 681 S lAFJC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / F ile: REL...,Balanco09.PRG

Estado do Piauí

C.N.P.J: Ol.612.564/0001- 48

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA

COM A ARRECADADA

Página: 1/5
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREVIDÊNCIA SOCIAL | SAÚDE | TRABALHO | EDUCA ÃO | CULTURA | DIREITOS DA CIDADANIA |

| 02.99,00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99,00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99,00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99,00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99,00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99,00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99,00-RESERVA DE CONTINGENCIA |
| 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1. 741.900, 00 | 500.000,00 | 15.182.500,00 | 118 . 000 , 00 | 42 . 764.000,00 | 1. 261. 000 , 00 | 0, 001 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

019 . 484 . 563-03

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 7412/0 PI - MA CPF: 808.809 . 323-68

Estado do Piauí

DO GURGUEIA

C . N . P

06.554.380/0001-92

Página:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/07/2025

ld:01AB39790594F99C TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 012./2025

Resultado da Homologação

0001 -A.A.S INFANTIL 100MG - CPR -Valor Referência: O 16

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçllo |

| 0002 - AAS ADULTO 500 - CRP - Valor Referência:O 16 | 0002 - AAS ADULTO 500 - CRP - Valor Referência:O 16 | 0002 - AAS ADULTO 500 - CRP - Valor Referência:O 16 | 0002 - AAS ADULTO 500 - CRP - Valor Referência:O 16 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçllo |
| 0003 - ACIDO FÔLICO CPR 5MG - CPR - Valor Referência:0,19 | 0003 - ACIDO FÔLICO CPR 5MG - CPR - Valor Referência:0,19 | 0003 - ACIDO FÔLICO CPR 5MG - CPR - Valor Referência:0,19 | 0003 - ACIDO FÔLICO CPR 5MG - CPR - Valor Referência:0,19 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçllo |
| 0004 - ALBENDAZOL CPR 400MG - CPR - Valor Referência:1,07 | 0004 - ALBENDAZOL CPR 400MG - CPR - Valor Referência:1,07 | 0004 - ALBENDAZOL CPR 400MG - CPR - Valor Referência:1,07 | 0004 - ALBENDAZOL CPR 400MG - CPR - Valor Referência:1,07 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçllo |
| 0005 -ALBENDAZOL SUSP 10ML - FRS - Valor Referência:4 1 94 | 0005 -ALBENDAZOL SUSP 10ML - FRS - Valor Referência:4 1 94 | 0005 -ALBENDAZOL SUSP 10ML - FRS - Valor Referência:4 1 94 | 0005 -ALBENDAZOL SUSP 10ML - FRS - Valor Referência:4 1 94 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçllo |
| 0006 - AMBROXOL AD. XPE 30MG/5ML (G) 100ML - FRS - Valor Referência:6 1 86 | 0006 - AMBROXOL AD. XPE 30MG/5ML (G) 100ML - FRS - Valor Referência:6 1 86 | 0006 - AMBROXOL AD. XPE 30MG/5ML (G) 100ML - FRS - Valor Referência:6 1 86 | 0006 - AMBROXOL AD. XPE 30MG/5ML (G) 100ML - FRS - Valor Referência:6 1 86 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçllo |
| 0007 - AMBROXOL PED. XPE - FRS - Valor Referência:5 1 87 | 0007 - AMBROXOL PED. XPE - FRS - Valor Referência:5 1 87 | 0007 - AMBROXOL PED. XPE - FRS - Valor Referência:5 1 87 | 0007 - AMBROXOL PED. XPE - FRS - Valor Referência:5 1 87 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0008 - AMOXICILINA 500MG.CPR - CPR - Valor Referência:0,80 | 0008 - AMOXICILINA 500MG.CPR - CPR - Valor Referência:0,80 | 0008 - AMOXICILINA 500MG.CPR - CPR - Valor Referência:0,80 | 0008 - AMOXICILINA 500MG.CPR - CPR - Valor Referência:0,80 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçllo |
| 0009 - AMOXICILINA SUSP. 250MU5ML 60ML - FRS - Valor Referência:10,14 | 0009 - AMOXICILINA SUSP. 250MU5ML 60ML - FRS - Valor Referência:10,14 | 0009 - AMOXICILINA SUSP. 250MU5ML 60ML - FRS - Valor Referência:10,14 | 0009 - AMOXICILINA SUSP. 250MU5ML 60ML - FRS - Valor Referência:10,14 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçllo |
| 0010 - AMPICILINA 500MG CPR - CPR - Valor Referência:1,35 | 0010 - AMPICILINA 500MG CPR - CPR - Valor Referência:1,35 | 0010 - AMPICILINA 500MG CPR - CPR - Valor Referência:1,35 | 0010 - AMPICILINA 500MG CPR - CPR - Valor Referência:1,35 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçllo |

(Continua na próxima página)
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
Município.
Artigo 1%. Exonerar o Senhor FRANCIEL FERREIRA LOPES, inscrito no
CPF sob no 050.436.353-04, do cargo de provimento em comissao de Coordenador da.
Assessoria Especial da Juventude junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
Juventude, Cultura e Turismo de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Artigo 1. Exonerar o Senhor OSMAR ANTUNES BRASIL, inscrita no CPF
sob n 084.347.903-51 e RG: 4.291.238 SSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
Secretario Executivo da Secretaria Municipal de Obras, Servicos Publicos e Urbanismo
do Município de Varzea Branca - PI, criado pela Lei 333/2021 de 20 de Abril de 2021.
Artigo 1. Exonerar a Senhora MAIARA RIBEIRO RODRIGUES, inscrita no
CPF sob no 084.486.655-54, do cargo de provimento em comissao de Coordenador da
Divisao de Vigilancia Sanitaria de Varzea Branca - PI junto a Secretaria Municipal de
Saude.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

116
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxvIII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 420/2025
Portaria N 417/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES,Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. DESIGNAR a Sra. AURINEIDE DIONISIO BEZERRA, portadora(a) do CPF No
XXX.599.313-04,para o
cargo de COORDENADORA DOS ANOS FINAIS, da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do
Art. 1 DESIGNAR o Sra. JESSICA DA SILVA GONCALVES, portador do CPF
No XXX.564.603-84, para 0 cargo, COORDENADORA DE EDUCACAO INFANTIL,
Piauí.
da Secretaria Municipal DA EDUCACAO, do Município de Bom Principio do
Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Setembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de MARcO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DOPREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O9.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aos
18.03.2025
Assinado de forma
FRANCISCO
digital por FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTAX
FRANCISCO APOLINARIO
300
Dados: 2025.09.30,00
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal

Portaria No 418/2025
Portaria N 421/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1 DESIGNAR o Sra. CONCEICAO DE MARIA MIRANDA DE AZEVEDO,
Art. 1 DESIGNAR o Sra. MARIA DA CONCEICAO FONTENELE ALVES,
portador do CPF N XXX.489.423-45, para o cargo, COORDENADORA ANOS
portador do CPF No XXX.125.343-20, para o cargo, COORDENADORA DE
INICIAIS, da Secretaria Municipal DA EDUCACAO, do Município de Bom
EDUCACAO INFANTIL, da Secretaria Municipal DA EDUCACAO, do
Principio do Piauí.
Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de Janeira de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de MARgO de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos
06.01.2025
18.03.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA FRANCISCO APOLINARIC
COSTA
300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI.

REFEITURA Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 70/2025
Portaria N 68/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuiges legais..
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR a Sra.ALESSANDRA MARIA CHAGAS FONTENELE,
Art. 19. NOMeAR a Sra.LUzImARA PEREIRA ALGUStO, portadora(a) do CPF N9 XXX.496.923-
portadora(a) do CPF No XXX.376.393-06, para o cargo, DIRETOR DE PREVENCAO DE DSTs, da
63, para O Cargo, DIRETOR DA SAUDE DA MULHER, da Secretaria Municipal DE SAUDE, de
Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí
Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-DI, aOS 30.01.2025
FRANCISCO APOLINARAD COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIS/COSTA MORAES
Prefeito My

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUIE
BOM PRINCIPIO DO PIAU
Portaria N 69/2025
Portaria No 71/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 19. nOmeaR a Sr.JAcintO cOsta mORaes, portadora(a) do Cpf No xxx.078.173-91,
Art. 19. NOmeAR a Sr.IVO BEzERRA DE CARVALHO, portadora(a) do CPF N2 XXX.065.473-20,
para O cargo, DIRETOR DA SAUDE DO HOMEM, da Secretaria Municipal DE SAUDE, de
Bom Principio do Piauí
para o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom
Principio do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025E
FRANCISCO APOLINA
AIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOL
ARIO COSTA MORAES
Prefeite
Nunicipal
Municipal
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

198
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
Prefe
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
O FUTURO E AGORA COMAFORCA DO POVO
O FUTURO EAGORA COMAFORCADO POVO
Portaria N 092/2025.
Portaria N 094/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO
EM COMISSAO
CARGO
COORDENADOR DE ZOONOZES NO
COMISSAO
DIRETORADO
MUNICIPIODE CARACOL
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA
NOMUNICIPIODE
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no_uso de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 _ NOMEAR, o senhor GEORGE DIAS DE SOUSA, inscrito no CPF. sob__
Art. 1. : NOMEAR, a senhora NADIA LIGIA FERREIRA ALENCAR, inscrito no CPF._.sob
005.853..553-55, para_ o.
COORDENADOR DE ZOONOZES,
028.647.024-10,paraOcargocomissionadodeDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
Município de Caracol, Estado do Piauí.
VIGILAnCIA EM SAUDE, do Município de Caracol, Estado do Piauí.e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL -Piauí, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
CARACOL-Piauí,20 DE FEVEREIRO DE 2025
RANILETTI CARVALHO DE Assina
RANILETTI CARVALHO DE Assi
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRACA PADREFRANCISCO,63 -CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOI
CEP: 64.795-000
TARC
CEP: 64.795-000
Portaria N 095/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO
CARGO
PARA
CARGO
COORDENADORA
DONUCLEO
COMISSAO
ASSISTENCIA
SOCIAL
COORDENADORA
MULHER
IDOSO
Secretaria
PARTAMENTO DE VIGILANCIA
DE ASSISTENCIA
EPIDEMIOLOGICA
SOCIAL
Município DE CARACOL
CARACOL
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
atribuicoes
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
241.199.463-04,
COORDENADORA
Art. 1- NOMEAR, a senhoraELIZABETH CAMAPUM REIS, inscrita no _CPF._sobo_.n
749.617.803-91,par
Estado
DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA,
do Piauí.
do Município de Caracol, Estado do Piauí..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
Publique-se. Cumpra-se
CARACOL - Piauí, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
CARACOL-Piauí, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
RANILETTI CARVALHO DEAssinado
RANILET
RaniLeTTi cArvalho de maceDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

338

Item: 61

Unidade: PCT

MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO LAGOA DO SITIO-PI

Marca: DELLO

Descrição: !;RAMPO TRILHO- PLÁSTICO, 300MMX9MMX112MM, PCT. C/ 50UN.

Quantidade 40

Valor Unlt.: 13,21

Razão Social

Razão IJoclal

CLASSIFICAÇÃO

| Razão •oclal | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dlf.(o/o) | ME |

| 1 EUGRE SALVES DE MOURA - EPP | 696 | 18.494.962/0001-00 | 193.215,94 | 154.990,00 | | Sim |
| 2 ELLOE 1.1.A DISTRIBUIDORA LTOA | 675 | 53.571.459/0001-01 | 193.215,94 | 157.155,30 | 1,40 | Sim |
| 3 CJ FRl ~ITAS DE SAMPAIO EIRELLI | 052 | 73.852.873/0002-87 | 193.215,94 | 175.000,00 | 11,35 | Sim |

DESCLASSIFICADOS

Num Documento

INABILITADOS

Num Documento

Oferta ln~

AUTORIDADE:

Oferta Final

Oferta Final

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ · 06.554.190/0001-75

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 006/2025 PML PROC. ADM DE ADESÃO SRP/PML - PI Nº 0006/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

REF. Termo de Cooperação Técnica SRP/PML - PI nº 006/2025.

Partes: MUNICÍPIO DE LUZlLÂNDIA - PI X MUNICÍPIO BATALHA-PI.

Objeto: Adesão do Município de Miguel Alves - PI ao SRP/PML/PI na condição de Carona possibilidade Jurídica.

Objeto: Utilizar provisoriamente, o Município de Luzilândia - PI, preços registrados na ATA SRP/PML//PI, que tem por objeto a Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias -Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024.

Finalidade: Otimizar contratações de interesses da requerente de natureza provisória.

DATA E LOCAL DE ASSINATURA: Luzilândia -PI, 27 de fevereiro de 2025.

Alex Carvalho Alves Secretaria Municipal de Administração

Oferta Inicial

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIIÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 006/2025 PML PROC. ADM DE ADESÃO SRP/PML-PI Nº 0006/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

Partes: MUNICÍPIO DE LUZlLÂNDIAPI X MUNICÍPIO BATALHA-PI.

Objeto: Adesão do Município de Batalha PI ao SRP/PML/PI na condição de Carona possibilidade Jurídica.

Objeto: Utilizar provisoriamente, o Município de Luzilândia - PI, preços registrados na ATA SRP/PML//PI, que tem por objeto a Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias -Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024.

Finalidade: Otimizar contratações de interesses da requerente de natureza provisória.

DATA E LOCAL DE ASSINATURA: Luzilândia -PI, 27 de fevereiro de 2025.

Modelo: embalagem de plastico

Valor Total: 528,40

Dlf.(o/o)

Dlf.(%)

9de 9
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

01 .612.582/0001-20

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

9.288.000,00

9.752.400,00

10.216.800,00

10.681.200,00

39.938.400,00

PROGRAMA: 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA

Objetivo: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência Social

Justificativa: O Fundo Municipal de Previdência Social exige a participação da Prefeitura Municipal no gerenciamento das suas atividades

Público Alvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de Previdência Social

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.482.000,00

2027 2.606.100,00

2028

2.730.200,00

2029 2.854.300,00

TOTAL 10.672.600,00

PROGRAMA: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO

Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental

Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capaci dade i nstalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento

Público Alvo:

População em Geral

2026 17 .948.000,00

2027 18.845.400,00

2028 19.742.800,00

2029 20.640.200,00

TOTAL 77.176.400,00

PROGRAMA: 0038 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo: Incentivar a comunicação ea cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores , instituições e criações

Justificativa: O poder públi co precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência , nas normas de comportamento, nas crenças, nas instituições , nos valores espirituais e nas criações materiais

Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral

2026 931 .000,00

2027 977.550,00

2028 1.024.100,00

2029 1.070.650,00

TOTAL 4.003.300,00

PROGRAMA: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município

Justificativa: É função do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das condições necessárias de habitabilidade

Público Alvo:

Comunidade em geral

2026 4.431 .000,00

2027 4.652.550,00

2028 4.874.100,00

2029 5.095.650,00

TOTAL

19.053.300,00

PROGRAMA: 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente

Justificativa: As constantes agressões ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar políticas de combate a erosão , desmatamento, queimadas

Público Alvo: Comunidade em geral

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Fiorilli SC Lida - Software

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

421
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 606/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 463/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.001898/2025-35), resolve NOMEAR LÍDIA DUARTE LOUZADA DOS SANTOS, CPF nº 039.896.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1498/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CARLOS HENRIQUE SOUSA MELO, do cargo Assessor das Assessorias da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina