Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/01/2025

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0601202507/2025 PROCESSO ADMl!IISTRATIVO Nº020/2025 MODALIDADE: l!IEXIGmD.IDADE DE LICITACÃ ONº007/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0601202507/2025 PROCESSO ADMl!IISTRATIVO Nº020/2025 MODALIDADE: l!IEXIGmD.IDADE DE LICITACÃ ONº007/2025 |

| OBJETO: | CONTRAÇÃO DEEMPRESAESPECIALIZADAEM SERVIÇOS 'IÉCNICOS EMCONSULTORlA E ASSESSORlA NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANALISE DOS INDICADORES DAATENÇÃO PRIMÃRlA Ã SAÚDE (APS) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, ENGLOBANDO AINDA, O PROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OUSO E GESTÃO DOS SISTEMAS E-SUS APS E SEUS APLICATIVOS, SCNES, E-GESTOR APS, DIGISUS GESTOR, SUS DIGITAL E DATASUS, A DISPONIBILIZAÇÃO DIÃRIA DECENTRALDE ATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC} PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES, EMISSÃO DE RELA'fÔRIOS 'IÉCNICOS DE PRODUÇÃO E APOIO NA ELABORAÇÃO , REVISÃO E APRESENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE (RELA'fÔRIOS QUADRIMESTRAIS, RELA'fÔRIO ANUALDE GESTÃO EPLANO MUNICIPALDE SAÚDE), PARAATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE , VINCULADA APREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADA: | WM APOIOAGESTÃO DE SAÚDE ETECNOLOGIA DO PIAu1 LTDA |
| C!IPJ (CONTRATADA): | 43.735.220/0001-76 |
| VALOR: | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 5.000,00 |
| DOTAÇÃO ORÇAME !ITARlA | ORGÃO: 08 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÃRlA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNÇÃO : 10 - SAUDE; SUBFUNÇÃO : 301 - ATENÇÃO BASICA; PROGRAMA: 0023 - SAUDE QUAIJDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2052 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.600; CATEGORlA ECONOMICA: 3.3.90.39.00. |
| FU!IDAME!ITAÇÃ O LEGAL: | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2025, e pelo artigo 74, inciso III, •e• da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arque! Alves Pereira |
| ASSINATURA (Representante Legal): | Rosalves Pereira da Silva Junior |
| DATADA ASSl!IATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 019/2025 MODALIDADE: IREXIGmlI.IDADE DE LICITACÃO Nº008/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 019/2025 MODALIDADE: IREXIGmlI.IDADE DE LICITACÃO Nº008/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DEASSESSORIA E CONSULTORIAEM CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PIANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÉNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFE~NCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADA: | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA |
| CRPJ (CONTRATADA): | 22.782.906/0001-48 |
| VALOR: | R$ 72.000,00 (setenta e dois mil), pagos em 12 (dose) parcelas de R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMEN TARIA | Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade: 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração , Elemento da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº, 008/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arquei Alves Pereira |
| ASSINATURA (Representante Legal): | Christian Saraiva Amorim |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 018/2025 MODALWADE: Il'fEXIGIBILWADEDE LICITACÃO N' 009/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 018/2025 MODALWADE: Il'fEXIGIBILWADEDE LICITACÃO N' 009/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONTROLE FÍSICO FINANCEIRO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | DENNYS GUIMARAES BARROS |
| CPF (CONTRATADO): | 024.833.713-02 |
| VALOR: | R$ 42.000,00 (qu arenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade : 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento da Despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e:' da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no qu e for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arquei Alves Pereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Dennys Guimaraes Barros |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRJPIRl-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, li, " a'\ e '·b" , da Lei Orgânica do Municíp io de Piripiri.

CONSIDERANDO as exonerações dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão, chefia e assessoramento de que trata o Decreto Municipal nº 388, de 30 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de reposição de pessoal nas vagas decorrentes das exonerações de que trata o decreto acima, em consonância com o princípio da continuidade do serviço públic o;

CONSIDERANDO que a presente nomeação, como se acha implícit a, visa preencher cargo vago em virtude do Decreto Municipal nº 388/2024, não implicando em aumento de despesa com pessoal;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência contido no Art. 37, caput, da Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR a Sra. LINA MARIA SOUSA FREITAS CRUZ, inscrita no CPF nº 514.789.003-34, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Administração - SEAD, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.

Art. 2° A pr:esente portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia OI de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê - se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNIClPAL DE PIRIPIRJ, Estado do Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).