Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
ESTADO DO Piauí
O CONTRATADO trabalhara em caracter de excepcionalidade, pelo prazo O1 (um) ano,
Câmara Municipal DE FRANCISCO SANTOS
contados a partir de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Rua Amadeu Rodrigues, 85 - CEP 64645-000
C.N.P.J. 00.860.058/0001-05
CLAUSULA TERCEIRA -DO VALOR E PAGAMENTO
O CONTRATADO percebera mensalmente a quantia de R$ 3.000,00 (tres mil reais), ja
Portaria N 007/2025
ncluido neste
or os montantes referentes a ferias, decimo terceiro salario e horas
extras, se as realizar.
Francisco Santos-PI; 03 de Fevereiro de 2025.
CLAUSULA QUARTA-DAS PENALIDADES
O VEREADOR PRESIDENTE DA Câmara
O CONTRATADO fica desde ja obrigado ao exercicio da fungao publica, nos limites e
Municipal DE FRANCISCO SANTOS-PI, O SENHOR Ivano Francisco
direito igual aos beneficios individuais previstos naquele texto legal, com excegao
de Sousa, no uso de suas atribuicoes que o poder lhe confere e considerando
daqueles inerentes ao exercicio de determinada Funcao.
as disposicoes contidas no art. 1 da Resolução n 03/2001 de 27 de abril de
CLAUSULA QUINTA - DOS CASOS DE RESCISAO
2011, bem como nos termos do art. 7 da Lei Organica deste Município.
O presente Contrato Administrativo rescindir-se-a pelo termino do prazo nele
especificado, podendo tambem ser rescindindo antecipadamente pelas partes, com
RESOLVE
Art. 1 - Nomear para o cargo de Assessora
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
Parlamentar a Sra. Mirian Maria da Rocha Batista, Brasileira, Casada,
O presente contrato sera publicado no PORTAL DE TRANSPARENCIA DA Câmara
portadora do R.G 2.390.661 SSP-PI e CPF 026.454.933-35, residente e
Municipal DE GEMINIANO- PI, e DIARIO OFICIAL.
domiciliado na Rua Cristo Rei - 21 - Centro de Francisco Santos-PI.
CLAUSULA SETIMA -DA RUBRICA ORCAMENTARIA
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicacao e revoga toda e qualquer disposicao contraria..
As despesas do
rrerao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CLAUSULA OITAVA - DO REGIME PREVINDENCIARIO
O servidor contratado por forca do presente contrato estara sujeito aos descontos previstos
FRANCISCO DI
na legislacao pertinente
CLAUSULA NONA - DO FORO
Ivano Francisco de Sousa.
As partes elegem o Foro da Comarca de Picos, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer
Presidente
as do presente contrato,com renuncia expressa a qualquer outro, por mai
privilegiado que seja

E por estarem ambas as partes justas e acordadas entre si, apos terem lido e achado
ESTADO DO Piauí
conforme o combinado, firmam o presente instrumento contratual em duas vias de igual
Câmara Municipal DE GEMINIANO
teor e forma, na presenca de duas testemunhas devidamente qualificadas..
CNPJ05.497.329/0001-23
CEP: 64.613 - 000 GEMINIANO - Piauí
FRANCISCO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE
MILTON
SERVIDOR TEMPORARIO
VIEIRA DE
9194387/
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF
PRESIDENTE DA Câmara FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO
CONTRATANTE
SERVIDOR
TEMPORARIO
QUE ENTRE SI
Municipal
GEMINIANO DO ESTADO DO Piauí
PIEOSF
JAIRTON SAVIO DE ARAUJO, COM BASE NO
govbr
PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (Art.37,inciso
CONTRATO N 001/2025
JAIRTON SAVIO DE ARAUJO
Pelo presente contrato administrativo de prestacao de servico temporario, a Câmara
o,Estado do Piauí,
CONTRATADO
Oliveira,
PICEP:64.613-000neste ato rep
oelo Pr
da Câmara Municipal, o Sr. FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO,
govbr a
brasileiro, inscrito no CPF sob on 338.091.943-87, no RG n 528573, SSPPI, residente
domiciliado no Povoado Tabatinga
ARAUJO,b
domiciliado na Marechal Alves Filho,n 166, Centro,Jaicos-PI, CEP 64575-000, na
1a TESTEMUNHA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente contrato ea contratagao de Servidor Temporario para atender a
rvicos de
cobertura e divulgacao de atividades parlamentares institucionais para publicacao no
Portal Saiba Mais e Portal Institucional desta Câmara, a ser desempenhada no Município
, Estado do Piauí, atendidas as determinagoes da Câmara Municipal de.
Geminiano-PI.
2a TESTEMUNHA
A divulgacao virtual dos atos municipais