Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

1 d: OCC5653 B3 Fl 2389D

DECRETA:

Artigo 1 º .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$400 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

400.000,00

02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

567

12.361.0030.2204.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

200 000

Educação • Despesas com MOE

300.000,00

500

100.000,00

500

Artigo 2 º. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 07 01 EDUCAÇ ÃO • OUTROS PROGRAMAS

550

12.361.0030.2202.0000

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

200 000

Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

772

13.392.0036.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-100.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

1 500

500

999 000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

624

15.451 .0040.2050.0000

AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA

-100.000,00

3.3.90.30.00 500 999 000

MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

F.R. Grupo:

1 500 00

DECRETO Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.743

02 12 00

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

910

18.541 .0053.2481 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmJX)Slos

Não se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-400.000,00

DECRETO Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI Nº 743

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Artigo 3', Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO FELIR E

DE MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

ESTABELECE PONTO FACULTAIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COCAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCAL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as atividades alusivas ao dia nacional do trabalho e ã memória do primeiro prefeito do Município de Cocal - PI.

Art. 1° Fica decretado recesso nos dias 1° de maio (Feriado Nacional) e 2 de maio (Feriado Municipal), de 2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.

Parãgrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os serviços públicos considerados essenciais de saíde (urgência e emergência), limpeza pública , guarda civil e departamento de trânsito, que deverão manter escalas habituais, conforme a necessidade e determinação do chefe do respectivo órgão ou entidade, de forma a garantir a continuidade das atividades indispensãvei s ao interesse público.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal -PI, 29 de abril de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

A VISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Cocal- PI, 29 de abril de 2025.

JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA Secretário Municipal de Administração de Cocal-PI