Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura Municipal DE DOM InOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
Praca Curral Novo,S/N,Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inocencio-Pl
INOCENCIO
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CNPJ:23.500,002/0001-45
CONTRATO N 075/2023
CONTRATO N 117/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2023
TOMADA DE PRECON013/2023
PREGAO ELETRONICO N 028/2023
QUINTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE
SEXTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE
CELEBRAM
Prefeitura
CELEBRAM
Prefeitura
Municipal DE DOM INOCENCIO
ESTADO DO Piauí EA EMPRESA
ESTADO DO Piauí EA EMPRESA JOSE
CLEITON DIAS DOS SANTOS -EPP, NA
DE OLIVEIRA ANTUNES EIRELI, NA
FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO -
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N --
PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N
Centro -- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001- 45,
- Centro - Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-
neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE
45, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador
de identidade n. 2.679.455- SSP/PI, doravante designado simplesmente
CONTRATANTE, ea empresa CLEITON DIAS DOS SANTOS - EPP, CNPJ
CONTRATANTE, ea empresa JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES EIRELI,
n 19.130.958/0001-25, estabelecida na Rua Raimundo Rodrigues dos Santos, no
CNPJ n 35.055.008/0001-30, estabelecida na Avenida Sao Raimundo n0,003 --
14-BairroSao Pedro-Coronel Jose Dias -PI,CEP:64.793-000resolvem
Bairro -- Bom Jardim - Dirceu Arcoverde - PI, CEP: 64.785-000, resolvem
celebrar o presente TERMO ADITIvO que sera regido pelas disposigoes da Lei
celebrar o presente TERMO ADITIvO que sera regido pelas disposig8es da Lei
n 14.133/2021, e alteraces posteriores e pelas clausulas e condic0es seguintes:
n 14.133/2021, e alterag8es posteriores e pelas clausulas e condig8es seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 117/2023 para alterar a vigencia
e execugao do dia 27 de agosto de 2025 ate o dia 26 de outubro de 2025 ou ate a assinatura
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 075/2023 a vigencia e
execuglo do dia 26 de agosto de 2025 ate o dia 24 de setembro de 2025 ou ate a nova
ordem de servigo do novo Processo Licitatorio.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de Iluminacao e manutencao.
2.1. Contratacao de empresa para locacao de veiculos para compor a frota da
de Iluminacao Publica do Município de Dom Inocencio -- PI.-
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio -- PI, e suas Secretarias, conformetermo de.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
referencia.
3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotacao
orgamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI.
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
E-mail: cpldominocencio@gmail.com
E-mail: cpldomi
Prefeitura Municipal DE DOm InOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N,Centro
INOCENON
INOCENOM
taria propria, prevista no orgamento do Município de Dom Inocencio - PI.
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
Aditivo.
CLAUSULA QUINTA_DA VINCULACAOSS
CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAO
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 117/2024, eo Tomada
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 075/2023, eo Pregao
de Prego n 013/2023.
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
6.1.Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente.
instrumento, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
instrumento, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme,.
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Dom Inocencio -PI, 26 de agosto de 2025
Dom Inocencio -PI,27 de agosto de 2025
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
JOSE DE OLIVEIRA
PREFEITO Municipal
ANTUNES
CLEITON DIAS DOS
Assinado de forma digital por
JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES LTDA
CLEITON DIAS DOS SANTOS - EPP
CNPJ n 35.055.008/0001-30
CLEITON DIAS DOS SANTOS
CONTRATADA
CNPJ no 19.130.958/0001-25
CONTRATADA
E-mall: cpldomi