Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

GDTÃ02821--

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 129/2025 lneligibilidade de Licitação nº 093/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procediriento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de SINARA NAIRA CARVALHO BAZ, CPF 061.544.933-63, no valor total do contrato de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)e valor equivalente mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 05 de fevereiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GUTÃO 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 129/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 138/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 094/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI

CNPJ N°. 14.820.685/0001·27

ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

OSVINO QUEIROZ TIMOTEO DA SILVA

CPF Nº 450.647.173-34

ENDEREÇO: R. ERONDINO RIBEIRO BASTOS, S/N • RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBJETO: CONlRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE PROFESSOR DE JIU-JITSU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIOPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ 10,,SE OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS DO MUNICTPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DER$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE, CPF N 014.907.593-23.

DATA: 21 DE JANEIRO DE 2025.

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n º 138/2025 lnexigibilidade de Licitação n º 094/2025

Considerando o exp osto pelo Assessor Jurídi co M unicipal enou so das atribuições q ue me for am conferidas, em especi al ao disp osto no artigo 72, in ci so VIII, da Lei Federal n º 1 4. 1 33/20 21 , RAT IFICO o presen te procedim ento de in exigibilidade de licitação, r eferente à CONTRATAÇ Ã O SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE PROFESSOR DE JIU -JITSU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de OSVINO QUEIROZ TIMOTEO DA SILVA, CPF N º 450.647.173-34, no valor m ensal deR $ 2.800,00 (dois mil e oitocentos r eais) e valor to tal deR $ 33.600,00 (trinta e tr ês m il e seiscentos reais) com b ase noA rt. 74, in ciso Ili, da Lei Fed eral n º . 1 4 .133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 2 0 de janeiro de 2025.

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GESTÃ0202ll-202I

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 139/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°. 095/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNOA SOCIAL DO MUNICTPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI

CNPJ N°. 14.820.685/0001-27

ENDEREÇO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CONTRATADO:

SOLINEIDE LUZ LEITE CPF Nº 420.738.553-34

ENDEREÇO : RUA ISIDORIO GOMES, S/N • CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO) DE ASSISTENTE SOCIAL, NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI.

FONTE DE RECURSOS: FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DER$ 37.801,20 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 3.150,10 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAL.

GESTOR DO CONBATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, CPF NO 014.907.693-23

DATA: 21 DE JANEIRO DE 2025.