Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025

--

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

CNPJ: 01612557/000M6

1 .. Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025 -- -- -. ---· ·--· .. --- -- - -1 ,

.. .

| 1 RECEITAS , | 1 : : VlllorOrçado : I : | , : Janeiro : :Acundado: f : Vfl« f | 1 : FeveaeiNI : Acu..._: f ! Valar I | t : Merço : Ac:unuado 1 ! Valor t | 1 : Abril : :MUIIIUadll • ! V.,, e | 1 : : : AcumlNdo 1 ! l/alor 1 | t Maic, : : : 1 i ! | 1 Junho ! JiAho : ACllnUlade : Ac:IIIUIICID 1 Valor ! Valor 1 | 1 : Agosto : :Aal1uadD t : VIIIDr 1 | 1 : Setembro _ : I Aa#IUlldl'Ii , Vtlt1r 1 | t ! OIAUbro : :AcwllMdo f : Var J | 1 :Nowmbro : ~ 1 ! Valor 1 | 1 : : 1 ! 1 | o.zemt,10 :Acullúldo V- |

...

--- -- -

..

... ..

..

..

·-'· .. .. · ·· ···

• • • ,. ., ••••••"•" • •• ... .. ,.. • ,.. .. .1., ••.,.,•••.a "•••••• • '-••••• ••••-•-'••••••••••••

.. .. . •"., •'- •• .. .. ••• .,...,,. •• •• ••• . •••'"••• •••• •• -

~ GOMES RIBEIRO SEC.MUNC.DE FINANÇA$

ANA CLEIDE DE OU\IElf!A CONT1'0lADORA QERAL 00 MUNICIPIO

~mes Ribeiro á~o de Finanças Portaria nº 001/2025

Ana Cleide de Ohveira Controlma Geral do Mun~ Portaria ng 003/202S

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N"Ot.612.S57 /0001-46

PORTARIA Nº065/2025-GP

Jatobá do Piauf-PI,27 de fevereiro de 2025

"Dupõe sobre provimento de Ca,go de Confiança, Comissionados de Graiijicaçíio e Prestadores de Serviços do Município de Jatobá do PiaJ1f, Estado· do Piauí e dá outra.r providência.r''.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE

OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orgânica do Município, de 08 de dezembro de 1998.

RESOLVE

ART. 1° -Nomear o Senhor,João Pereira da Silva Júnior, inscrito no CPF sob on 043.303 , para exercer o Cargo de Confiança de Secretá.rio Municipal de Agricultura, em conformidade com a Legislação Vigente.

ART. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dispoções em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de Jatobá do Piauí -PI, estado do, Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 27(Vintc e Sete) dias do mês de fevereiro do ano D ois Mil e Vinte e Cinco (2025).

Raúnundo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal, de Jatobá do Piauí-PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio, 470 06554109/0001-57

Exercido: 2024

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.279

Abre no orr;amento vigente aédito adidona/ sup!emenliJr e da outras providências

4,. ·· · ·

,. · · ··" ·· · ·· · · · · ··

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.187. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

| Suplementação ( • ) | Suplementação ( • ) | Suplementação ( • ) | 1.187.000,00 |

| 52 | 03.062.1041.2006.0000 ASSlSTENCIA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 | JURIDICA | 2.000,00 |
| 999 | Recursos não Vinculados 000 | de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 |
| 65 500 | 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.11.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 70 | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.14.00 500 Recursos não Vinculados | ADMINISTRAÇÃO GERAL DIÁRIAS • CIVIL de Impostos | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 74 3.3.90.39.00 500 | 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

·· ··· · '

314

328

336

339

363

618

631

660

674

Praça Santo Antonio, 470

Exercício: 2024

06554109/0001-57

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.279

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.1022.1005.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

FUNDES

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.11 .00

541

999

000

12.361 .1161 .2081 .0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361 .1161.2081 .0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .1161.2081.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR

Não se aplica

06554109/0001-57

2024

Exercício :

FUNDES

12.365.1162.2040.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

541

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.605.1286.2087.0000

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.302.1052.2055.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.36.00

605

999

001

15.000,00

541

4.000,00

500

50.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

BLATB

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.14.00

600

999

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

DIÁRIAS-

CIVIL

150.000,00

500

5.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

Ações e Serviços Públ icos de Saúde

Não se aplica

000

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

da União

100.000,00

500

10.000,00

700

70.000,00

541

53.000,00

541

165.000,00

540

10.000,00

543

06554109/0001-57

Exare/cio:

2024

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.279

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08244.1383.2097.CHXlO

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

3.1.90.11.00

660

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.1130.2078.CHXlO

DIFUSÃOCULTURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do artigo anterior provenientes de:

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.95.00

500

999

000

04.122.1015.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

GOVERNAMENTAL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-1.0CH),00

INDENIZAÇÃO

PELA EXECUÇÃO

DE TRABALHOS DE CAMPO F.R. Grupo:

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

06554109/0001-57

Exercício:

2024

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1022.1003.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULO$

4.4.90.52.00

701

999

000

Outras Transferências de Convênios

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1023.1017.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS PUBUCOS

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2067 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.47.00

500

200

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Educação - Despesas com MOE

12.361.1023.1024.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS PUBLICOS

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361.1161.2076.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL

1 500

-53.482,28

F.R. Grupo:

1 500

10.0CH),00

660

15.0CHl,OO

500

será coberto com recursos

-2.000,00

F.R. Grupo:

1 500

866

994

139

151

226

-25.000,00

F.R. Grupo:

701

-51.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 569

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

Exerefcio:

2024

06554109/0001-57

12.365.1145.2066.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.1145.2068.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.366.1160.2070.0000

3.1 .90.11.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Educação· Despesas com MDE

ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

FUNDEB

12.361 .1161.1033.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.361 .1161.2082.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.365.1162.2041 .0000

3.1.90.11.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB -

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES -

FUNDES - Proflsslooals da Educação Báslc:

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNOEB -

Não se aplica

Praça Santo Anlonlo, 470

06554109(0001-57

Exorclclo:

2024

FUNDES

12.365.1162.2064.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

541

230

ES PATRONAIS

OBRIGAÇÕ

Tran1ferências do FUNDES ·

FUNDEB - Proíiuiooaí& da Educação SA&ic

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.452.1022.1015.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VE1CULOS

4.4.90.52.00

701

999

000

15.452.1352.1034.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

16.482.1205.1036.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

25.752.1014.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OIJUlls Tl't!Jn&fer&nclas de Conv!nlos

Não se aplica

SERVIÇOS FUNERARIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransferAncias de ConvAnios

NAose aplica

HABILITAÇÃO

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕE

Outras Transforoocias do Convlinios

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Reoorsos nao v InooIaoos de Impostos

Não6e aplica

SEC. MUN. DEAGRICULTURAE MEIO AMBIENTE

20.122.1022.1009.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULO$

4.4.90.52.00

700

999

000

Outras Transfer6ncias de Convênios

Não se aplica

06554109/0001-57

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Exercício:

2024

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.279

SEC. MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

Nã o se aplica

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.13.00

605

999

001

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Assistê ncia financeira da Uniã o

BLATB

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.1022.1007.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DEVEICULOS

4.4.90.52.00

500

999

000

10.301.1047.2059.0000

3.3.90.30.00

604

999

000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.302.1023.1021.0000

4.4.90.61.00

500

300

000

Transferê ncias Fundo a Fundo de

Nã o se aplica

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências provenientes do

Nã o se aplica

ATENÇ Ã O BASICA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nã o se aplica

AMPLIAÇÃ

O DE ORGÃOS PUBLICOS

AQUISIÇÃO

DE IMÓ VEIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

06554109/0001-57

2024

Exercí cio:

PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

10.301 .1052.2071 .0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.39.00

621

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências Fundo a Fundo de

Não se

aplica

08.243.1029.2011.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

13.392.1023.1025.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS PUBLICOS

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se

aplica

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vi gor

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA J

PREFEITO MUNICIPAL

-48.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-21.462,72

F .R. Grupo:

605

-30.000,00

F .R. Grupo:

600 02

-20.000,00

F .R. Grupo:

604

-10.000,00

F.R. Grupo:

621

-4.000,00

F.R. Grupo:

500

249

257

271

311

350

372

430

521

539

545

559

605

-53.000,00

F.R. Grupo:

-100.000,00

F.R.Grupo:

-70.000,00

F.R.Grupo:

-75.055,00

F.R. Grupo:

-165.000,00

F.R. Grupo:

-00.355,00

F.R. Grupo:

-3.000,00

F.R. Grupo:

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

-68.645,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F .R. Grupo:

-50.000.00

F.R. Grupo:

500

500

500

542

541

542

541 01

701

700

700

500

700

619

630

633

643

684

753

786

966

-51 .000,00

F .R Grupo:

621

-15.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-00.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-1.187.000,00

na dat a de sua publicaçã o .