Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.17◄/0001-82

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1546

FUNDOMUN1CIPALDESAÚDE

808 10.301.0025.2187.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 7.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 800 00 600 TransferêOOas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Nãoseapllc:8

835 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 800 Tranaferê nciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplica

892 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUOICIAIS F.R.: 1 800 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplice

854 10.302.0027.1167.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 ROC1.Jr&08 ntlo Vincultldoe de Jmpostoe 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

860

964

10.302.0027.2162.0000

3.1.90.04.00

600

GESTÃO DAS AÇÕ

ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferêrdas Fundo a Fundo de Recursos

999

cio

SUS provenientes

Nloseapnca

000

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

500

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não VlnculadOs

NAoseaplica

969 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.600,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu~s nao Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

973

980

3.3.90.39.00

500

999

000

4.6.90.71.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'50S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'80S nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

E§PIIMIIDIA 06.554.174/0001-82

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 12, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1546

1049

E PLANEJAMENTO

06.182.0011.2101.0000

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

4.4.90.52.00

700

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

000

02 14 00 1000 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 17.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 170 12.361.0030.2206.0000 4.4.90.52.00 553 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

196 12.365.0035.1213.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

EDUCAÇÃO

232 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.341.600,00 540 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê l'lcias do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

247 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -230.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAF Não se aplica

269

12.365.0035.2208.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

-288.200,00

F.R. Grupo:

541

da União

210.000,00

500

450.000,00

500

200.000,00

700

ele

Impostos

45.000,00

600

Governo Federal · Blooo de Manuten

70.000,00

500

06.554.174/0001-82

Exercício : 2025

DECRETO Nº 12, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1546

07 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES 272 12.365.0035.2208.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -116.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E 731 10.122.0025.2170.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -28.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nã o se aplica

-7.010.200,00

cio

Ar tigo 3o. Esta portaria entra em vi gor na data de sua publi cação.

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/0001-61

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2025 -PMFP

Contratação de prestação de serviços por tempo determinado, nos tc:nnos do artigo 37, lnciso IX, da. CF/88.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ -PI, CNPJ.º 0l.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES, brasileiro, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COREN-Pl n· 838284, ponador do CPF: 031.259.923-46, residente e domiciliado na Localidade

Cerca Velha, SN, Zona Rural, na Cidade de Floresta do Piauí - PI. CEP; 64.563-000.

Pelo presente instrumento as partes acima qualificadas, resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRA TO TEMPORÁRIO Nº 001/2025, para continuação da Prestação de Serviços por tempo determinado, especificamente no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. na rede municipal de Saúde de Floresta do Piauí PI, mediante as condições e clá usulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO O objetivo do presente tenno aditivo é alteração da Cláusula Nona do Contrato Temporário Nº

001/2025 -PMFP de 02/01/2025 que passa a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA NONA: PRAZO

O prazo de vigência e execuçiio dos serviços de que trata este Contrato será de mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2025 aré 30 de dezembro de 2025. "

CLÁUSULA SEGUNDA - DARA TIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as dentais Cláusul as do Contrato Vigente.

E, por estarem ajustadas e acordadas, as partes assinam o presente aditamento, em 02 (duas) vias de igual teor e fonna para um só efeito legal.

Chludlonor Urbano de Ollvein Prefato MMnicipa/

,J4,'1ió intiiMM

Bmki.48- utb

CONTRATADO

JOSt RAIMUNDO RODRIGUES

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturafloresta@hotmall.com