Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV

Pauistana
EstaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal De pauliStanA
Decreto No 029/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria N 0404/2025
antecipacao
Municipal, e da outras provisencias.
Publica
ITO DO MUNICiPIODE
PORTO ALEGRE DO Piauí, no uso de
Dispoe
acerca
Exoneracao
suas atribuicoes legais, conferidas pe
lotada na Secretaria Municipal de Meio
CONSIDERANDO que o artigo 75 da Lei Municipal no 151/2021 (Estatuto
Ambiente, e da outras providencias
28 de outubro, data em que se comemora o "Dia do Servidor Publico Municipal"
de 2025, mostra-se conveniente
noracoes do "Dia do
Servidor Publico Municipal"
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
ara o servidor e para a Administracao Publica Municipal;
CONSIDERANDO ainda o Decreto No 24.152/2025
Governo do Estado do Piauí que antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de
conformidade com o que prescrevei a Lei Municipal no O34/2013 de 26
2025 para o dia 27 de outubro de 2025 nos orgaos estaduais.
de Marco de 2013.
RESOLVE:
DECRETA
Art. 1 - Exonerar a Sra. JOSIANNE ARAUJO BATISTA, inscrita sob o
Art. 1o Fica declarado ponto facultativo em alusao ao Dia do Servidor
CPF n 025.828.043-39do carg
Financeira, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nomeada atraves da
Publico Munic
Portaria n 073/2025, publicada na data de 10 de janeiro de 2025.
Art. 2 Com a antecipacao das comemoracoes do Dia do Servidor Publico
Art. 2- Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 3o Ex
ua-se no disposto deste Decreto o trabalho executado po
disposicoes em contrario
a Secretaria, por razao de sua natureza, nao possam ser suspensas
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art.4o-Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicacao
Art. 5o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 08 do mes de outubro
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí,
de 2025.
aos vinte e tres dias do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco (23/10/2025)
De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Osvaldo Mamedio da Costa
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulistana
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria No 178/2025
Porto Alegre do Piauí Pl)14 de o
2025
Portaria N 411/2025
O prefeito Municipal De portO aLegre dO Piauí (pI), no usa
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município.
Dispoe acerca da Exoneracao da servidora
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
Tatiane Vieira Dias e da outras providencias.
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa
do Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"
O PREFEITOMUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74, da Lei Organica
Resolve:
Municipal.
I - NOMEAR a Sra. CAMILA FERREIRA GUIMARAES, portador(a) do
RESOLVE:
RG no 3.754.975 SSP/PI e CPF no 068.702.513-39, para exer
Art. 1 - EXONERAR, a Sra. TATIANE VIEIRA DIAS, inscrita sob o CPF:
Municipal de Meio Ambiente do Município de Porto Alegre do Piauí (PI)
965.021503-49, do cargo de Chefe do Setor de Treino e Aperfeicoamento Profissional de
as disposigoes em
contrario, a presente Portaria entra
Educacao, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, neste
Município
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros retroativos
01/10/2025
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
competentes registros necessarios.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO
CGaaneee
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as
Piauí (Pl), aos quatorze dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
(14/10/2025).
disposicoes em contrario.
De-se ciencia, publique-se e
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, aos 23 dias do mes
de outubro de 2025.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais