Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxVII

ESTADO DO Piauí
RO GONCALVES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-000
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
Portaria N 24O/2025
O1 DE AGOSTO DE 2025
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 099/2024
DISPOE
EXONERACAO
SENHOR ADRIANO DA ROCHA E SOUSA AO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2024
PROCEDIMENTO N011/2024
DEFESACIVILDO GABINETEDO
PREGAO ELETRONICO
PREFEITO DO Município DE RIBEIRO
GONCALVES,ESTADO DO Piauí,E DA
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
OUTRAS PROVIDENCIAS".
ADMINISTRATIVO N 099/2024, CELEBRADO EM 09 DE MAIO DE 2024,
COM OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes legais,
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da
-PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES
Lei n556/2021,Lei n616/2024
PI EA EMPRESA Piauí LOCACOES DE VEICULOS E TRANSPORTE
CONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
ESCOLAR LTDA, CNPJ N 36.731.367/0001-22.
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
responsabilidades,
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANcO, e de outro lado,
RESOLVE
a.empreSa PIAU! LOCACOES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ N
Art. 1. Exonerar: ADRIAnO DA ROcHA E SOUSA, brasileiro, solteiro,
36.731.367/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei
ado na Localidade
Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a
Serra Vermelho, s/n Centro, nesta cidade de Ribeiro Goncalves/PI, do Cargo de
seguir:
civIL, do Gabinete do Prefeito do Município de Ribeiro Goncalves.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
revogando-se as disposicoes em contrario.
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 01 de Agosto de 2025.
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 29 de agosto
de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
AMENON PINHEIRO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:S

Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 09 de maio de
ESTADO DO Piauí
AL DE RIBEIRO GONCALVES
2024.
gabinete do prefeito
ro, Ribeiro Gongalves/PI
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
Portaria N241/2025
01 DE AGOSTO DE 2025.
execugao deste contrato.
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
SENHORA JULIANA DE SOUZ ALBRECHT
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
AO CARGO DE ASSESSORIA TECNICA DA
Secretaria Municipal DE SAUDE E
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de abril de 2025.
GESTAO HOSPITALAR DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES,
ESTADO DO Piauí,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
CONTRATANTE
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes legais
Prefeito Municipal
Lei n 556/2021, Lei n 615/2024
cONsiDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
ra fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
responsabilidades,
CONTRATADA
Piauí LOCACOES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
RESOLVE:
CNPJ N 36.731.367/0001-22
Art. 1. Nomear: JULIANA DE SOUzA ALBRECHT, brasileira, solteira,
RG n O49166972013-9 SSP-PI, CPF:615.157.533-44 residente e domiciliado
Testemunhas:
para o exercicio do Cargo de Provimento em Comissao de AssessoRIA
rEcnicA, Da Secretaria Municipal De Saude E Gestao Hospitalar Do Município
Nome:
De Ribeiro Gongalves, Estado Do Piauí, ate ulterior deliberacao
CPF:
revogando-sc as disposigoes em contrario.
Nome:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
Prefeito Municipal
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais