Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

413
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94
Exercicio:2024
Prefeitura DE
Decreto N 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.226
Joao Costa-PI
0208 02 FUNDO Municipal DE SAUDE
Mais trabalhonovas conquistas
505
42.000,00
60202
699 000
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025 - PMJC
Inexigibilidade de Licitação N 005/2025
Republicado para correcao de erro material.
021002FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
PROTECAO SOCIAL BASICA
17.000,00
O Município DE JOAO COSTA -PIAUf, inscrita no CNPJ sob on.01.612.580/0001-30 com sede na
669 000
Praca Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor
janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob on
557
037.160.343-98, residente e domiciliado em Joao Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no enderego
F.R.Grup
66004
acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, AGILIZA ENGENHARIA E SERVICOS
669 000
IMOBILIARIOS, inscrita no CNPJ/MF sob on 19.455.407/0001-31, com sede na Av. Universtaria, 536 - Sala
Nao se aplica
B - CEP: 64.049-550 - Bairro: Ininga, cm Teresina/PI, neste ato representado pelo seu Socio Administrador o
Eng. LUCAS RAMON SILVA FERREIRA DANTAS, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da cedula
de Identidade n 2.389.206 - SSP-PI e CPF n 045.922.773-41, doravante denominada CONTRATADA,
-1.403.791,61
resolvem firn
Lei Federal N 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestagao dos S
rvigos de Assessoria e Consultoria Tecnica
Especializada, acompanhamento e monitoramento dos sistemas: SICONV, SISCON, SISMOB, SIMEC, FNS E
SIGA, com analise de programas, editais e assessoria dos instrumentos celebrados pelo Município de Joao
VALOR: R$: 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), mensais
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:
SANTA LUZ, 01 de novembro de 2024
UNID.
PROJETO
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
JOSE LIMA DE ARAUJO
04.122.0027.2010 - Manut. da Sec. De
3.3.90.35.00 - Servigos
02.02.00 - SEMAP
1.500,00-999
TEITOMUNICIAL
Administracao e Planejamento
de Consultoria
PRAZOS: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua
Lei n 14.133, de 2021
Joao Costa/PI, 13 de janeiro de 2025.

SEMED
oao Costa-PI

Diversidade, inchusito e novas conquistas.
RETIFICACAO
Prefeitura DE
PROCESSO SELETIVO N: 001/2025
Joao Costa-PI
EDITAL SEMED-PI N: 002/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JOAO COSTA -PI, nO uso
de suas atribuicoes, torna publica a retificacao do item 10 do EDITAL SEMED-
Portaria N. 052/2025,
DE 6DE FEVEREIRO DE 2025
escolha de FORMADOR Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao
na Idade Certa-PPAIC
"Dispoe
sobre
alteragao
composigao da Comissao de' Selecao.
1.DA RETIFICACAO:
Programa
Piauiense
Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIC, e
ITEm 10 - DO CROnOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
da outras providencias."
cronograma de execucao a seguir
O preFeItO Municipal DE JOAO COStA, ESTADO dO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Inscricao e envio de documentos
17/1/2025 a
14/2/2025
CONSIDERANDO a Portaria no 026/2025 que dispoe sobre a designacao de servidores
Analise da etapa I: Analise de historico academico e
publicos para com
na Idade Certa - PPAIC;
a Comissao de Selecao do Programa Piauiense de Alfabetizacao
profissional
Divulgagao do resultado parcial
20/2/2025
21 e 22/2/2025
RESOLVE:
Periodo para interposicao de recurso contra o resultado
parcia
Art. 1o - Alterar 0 artigo 1 da Portaria n 026/2025, de 15 de janeiro de 2025, que trata
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso da etapa I
24 e 25/2/2025
Divulgagao do resultado final da etapa I
26/2/2025
Idade Certa - PPAIC, no Município de Joao Costa/PI, que passa a ser composta pelos
da composicao da
Agendamento das entrevistas
28/2/2025
seguintes membros:
6e7/3/2025
Divulgagao do resultado parcial da etapa !
11/3/2025
NELESNELSON MAGALHAES DOS SANTOS
Periodo para interposigao de recurso contra o resultado
12 e 13/3/2025
MARIA VALDELICE PEREIRA DOS SANTOS
parcial da etapa II
ANDREA SOARES DA SILVA MAGALHAES
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso da etapa II
Divulgagao do resultado final da etapa II
Art.2o-Parmanecem inalterados os demais termos da Portaria anterior
Publicagao do resultado final da selegao no diario oficial dos
19/3/2025
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
municipios e no site institucional da Prefeitura de Joao Costa
na data de sua publicacao.

21/3/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
selecionados pelas Secretarias Municipais de Educacao a
SEDUC
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa, em 6 de fevereiro de 2025.
Joao Costa (Pl), 6 de fevereiro de 2025..
Dados:
WELLES FERREIRA FREITAS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal