Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Abre no on;amento vigente crédito adicional suplementar e da outr;,s providências

Fica abert onoo rçame nto vigen te,

R$4. 523 . 000, 00 d istri bu idos as seguintes dotaçõ es :

Suplementaçã o ( +)

Excesso

143

353

365

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.00

soo

Rect.1!'$0$

r.ao Vincul&dOe de lmPO&toe.

999

000

NOoseapllca

Secretaria Municipal da.s Cidades

15.451 .0008.1023.0000

Implementação do lnfra-Estn.itura Urb.lna, Rural o do Sorvi,;ios

Luet

Construção. Rtiforma. Ampllaçlo de PrttÇll So Ãr'Ms de

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

NIIOaeapllea

6ervlQOS

lmplementaçBo de Infra-Estrutura Urt)ana. Rural e de

Manutençllio 08 numlneçao PUt>llca i mportância de

4.523.000,00

40.500,00

500

253.000,00

706

20.000,00

751

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contrtbulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação PUbllca - COSIP

NIIOMI apllea lmJ)lementaCIO de lnfta-Eetrutura Urt)Gn&, Rural e de seMQoe

ConstnJÇào,

Reforma Prédio& Públloos

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Transforênci.l E5pecial d.a Uni.ao

4.4.90.51.00

706

999

000

25.752.0008.2029.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

15.451,0008, 1016,0000

4.4.90.51 .00

708

999

000

Nlo aplica

Fundo Man.Dés.Ed1te.8'1s.Val.Prof.Educação

12. 361 .0018.2052.0000

M&lhor18 da Qualidade da EducaçAo Bâslca

Remuner. e Encargos dos Prons. da Educ. Baslca / Ena.Fundan

TransferOncias do FUNDEB . Complemen~ da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bblc

Melhorie da Oualldadeda Educaç.lo Béslca

Manutonçlo da Educação Bás ica/ Ensino Fundamental (30%)

DIÁR IAS - CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

NAo ae aplica

200.000,00

706

131.000,00

542

5.000,00

541

adici onal na

Rua Portlrta Maria de Sousa, 21

41.522.269J0001-15

2025

ExQ(Ç(cio :

Melhoria da Qualidade da Educaç,lo 9'slea

Transporte Estudantes e ProfesSOfeS

30.000,00

571

Transferências do Est9clo referentes a Convênios a lnstrumenlos Congêneres vlnculado8 ê Educação

3.3.90.39.00

571

899

Naoseap11ea

000

10.301 .0027.2081.0000

da Saúde Bé sic8

Et 1ruturação e Qualir lCElçêo

Manutenção do Eatrategia Saúde na Familia - ESF

106.000,00

605

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Assistência financeira da União destin9da é complementação ao pagamento do8 pisos salariais para 1=

Naoseapllca

Estruturaç&oe Qualificação da Saúde Bésica

ManutonÇIO do Programa Saúde Bucal - PSB

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Rocun.os do SUS provenientes do Governe Federal - B1 000 de Ma.n

NAoseaplica

Esbuturação e Quallffcação da Sallde Bàslca lnoentivo Temporerto $0 Cut181o do$ SeMQ03 d~ ABS

500.000,00

600

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de R0CUrsos do SUS provonktntes do Governo Federal - Blooo de Man

N3osea0ilca

Eatruturação e Qualiflceção da Saúde Báa lce

Incentivo Tempomrlo ao Cuslclo dos

ServlQOS

da ABS

450.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nl1oseapllca

EsbuturaçAo e Qualificação da Saúde Básica

Manutenção da Atenção Bá sica

50.000,00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FDCAS - PESSOAL CML

TransfertnclH Fundo a Fundo <16 Recursos do SUS prov6nlentes do Governo Federei - Bloco <16 Man

Não se aplica

Eslruluraçlk) e Qualifieeção da saúde Bàsica

Programes de Agentea Comunitários Saúde - ACS

110.000,00

604

Transferências proveniente· do Governo Federal destinadas $0 vencimento dos agentff comunltér los

Nãoseapllca

Eetrutur&Ç&oeQuali flcaç&oda Saúde Bbslca

Manutenção da Atenção Bàslca

MATERIAL DE CONSUMO

Transfc~la Especial da União

NAo se aplica

3.1.90.11 .00

542

230

DOO

12.361 .0016.2053.0000

3.3.90.14.00

541

999

DOO

Excesso

502

588

611

814

628

806

818

3.1.90.11 .00

805

999

000

10.301.0027.2083.0000

3.1.90.11 .00

800

... 000

10.301.0027.2127 .0000

3,3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0027.2127 .0000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301.0027.2133.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0027.2082.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

3.3.90.30.00

706

999

000

440.000,00

706