Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBElf; PÇA CHIQUINHO EZEQUIEi 41.522.178/0001-80

!X!INICIAL

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

Cód.

0038

Tipo

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Públ ico Alvo: Pequenos Proc:lotores do Municipio

ObJetlvo:Aumentar a oroducão Aararia do Municioio

Justificativa;

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.03 | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.03.00 | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classlflcaçã o Funcional | Classlflcaçã o Funcional | Unidade de | Unidade de | | | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | | | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1525 | Projetos especiais de desenvolvimento rural | Projetos especiais de desenvolvimento rural | 20 | 606 | UNO | UNIDADE DE MEDIDA | UNIDADE DE MEDIDA | o | o | o | o | o | o |
| 2 | 2004 | Distribuição de Mudas, Sementes e Defensivos Agricolas de Preparo e | Distribuição de Mudas, Sementes e Defensivos Agricolas de Preparo e | 20 | 607 | UNO | UNIDADE DE MEDIDA | UNIDADE DE MEDIDA | o | o | o | o | o | o |
| Código | Código | Código | | | | | | | | | | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 1525 | 1525 | 1525 | 95.270,31 | 95.270,31 | 95.270,31 | 104.797,34 | 104.797,34 | 115.277,07 | 115.277,07 | 126.804,78 | 126.804,78 | | | |
| 2004 | 2004 | 2004 | 33.206,25 | 33.206,25 | 33.206,25 | 36.526,88 | 36.526,88 | 40.179,57 | 40.179,57 | 44.197,53 | 44.197,53 | 154.110,23 | 154.110,23 | 154.110,23 |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(õe s) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Ação(õe s) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Ação(õe s) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 128.476,56 | 128.476,56 | 128.476,56 | 141.324,22 | 141.324,22 | 155.456,64 | 155.456,64 | 171.002,31 | 171.002,31 | R$ 596.259,73 | R$ 596.259,73 | R$ 596.259,73 |
| L!ll,.&nda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes{custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de Contingência | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes{custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de Contingência | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes{custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de Contingência | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes{custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de Contingência | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes{custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de Contingência |
| Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Capital{investimento) OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |

Classificação Institucional:

Entidade

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02.06. 00

de Governo:

Cód. 1

Tipo

De■crlção

2004 ~;lstrtbulção de Mudas, Sementes e efenslvos Agrtcolas de Preparo e

Código da(s)

Ação(ões)

2004

da(s) Açlo(lles)

Custo por Exerclclo vlnculadala\ ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

METAS FISICAS por Exerclclo

2027

2028

2029

53.037,03

53.037,03

R$

2029

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

184.932,26

184.932,26

Categoria Econõmlca:

Floriltl se Lida - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR PÇA CHIQUINHO EZEQUIEi 41.522.178/0001-80

! X!INICIAL

ALTERAÇ

INCLUSÃO

- [ ] EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

1-Projeto

2-Atlvldade

3-0peração Especial

4-Reserva de Contingência

01 -Tesouro{Receitas Próprias)

02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

3-Despesas Correntes{ custeio)

4-Despesas de Capltal{lnvestlmento)

9-Reserva de Contingência

Florilll se Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Classlflcação

Funcional

Funçã o lsubFunçã o

608

2026

Unidade de Medida dos

Produtos

UNO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

39.847,50

2027

43.832,25

39.847,50

43.832,25

Fonte de Recurso;

2028

48.215,48

48.215,48

Classlflcação :

XI Finalístlco

1 Apolo Administrativo

- [ ] 1 Ooeracões Esoecials

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIFõ

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEi

41 .522. 178/0001 -80

Pág ina 4 5 de 46

IXIINICIAL

ALTERAÇ

- [ ] INCLUSÃO EXCLUSÃO

Unidades Executor-as e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

Descrição

Tipo 1 Cód.

10039

1 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Público Alvo: Portadores deN ecessidad e Especial

Obletfvo: Atend er a nr1nulacão deficente do municioio

Jus tificativa:

Classificação Institucional:

E ntidade

Poder

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade

02. 10. 00

SECRETARIA DE A ÇÃO

SOCIAL

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classlflcaçã o

Funcional

Tipo

Cód.1

Função

SubFunçã o

Produtos

Descriçã o

2026

2 027

2028

2029

2024 ~;onstrução e Adaptação predial para

assoas com Deficiência

242

1 PORCENTO

Código

METAS FINANCEIRAS por- Exercício (em R$)

Cus to Total E stimado para

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(õe

2028

2027

2028

2029

2024

66.4 12.50

73.053,75

80.359,13

88.395,04

30B.220,42

Custo por Exercfclo da(e) AçAo(õe s )

88.412,50

73.053,75

80.359,13

88.395,04

R$ 308.220,42

v lnculada(a) ao PROGRAMA

L§\_enda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Proje to

01-Tesouro(Receltas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atlvldade

02-Transfer6nclas e Conv6nlos Estatuals-Vlnculados

4-Despesas de Capltal(lnvestimento)

3-0peração Especial

05-Transferências e Convênio s Federeals-Vinculados

9-Reserva de Contingên cia

Entidade

Podar

Órg ão

U nidade

AÇÃO(ÕES)

02.07.02

de Governo:

Cód.

Descriçã o

2272 Remun.do magistério-ensino especlal-70o/o FUNDEB

Tipo

2273 Manut.e desenv.do ensino especial-30o/oF UNDEB

Código da(s)

Ação(õe

2272

2273

Custo por Exercfclo da(s) AçAo(õe s)

vl nculadats \ ao PROGRAMA

Legenda: Tipo:

FUNDES DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

Classlflcaçã o

Funcional

Funçã o

SubFunção

367

367

2026

Produtos

ATIV

ATIVIDADES

1 PORCENTO

METAS FINANCEIRAS por- Exercício (em R$)

2028

2 1 .9 73,55

7 .496,37

2027

24.170,91

8.246,01

29.469.92

32.416,92

Fonte de Recurso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEl'­

41.522.178/0001-80

2028

26.588,00

9.070,6 1

35.858,81

Classlflcação :

Flna1rsuco

I Apoio Admin istrativo

1 0oeracões Esoeclals

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

2029

29.246,80

9 .977,67

2029

Cus to Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

101.979,26

34.790,68

39.224,47

R$ 138.789,92

Categoria Econõmlca :

Página 46 da 46

!XI INICIAL

I AL TERACAO

!INCLUSÃO

- [ ] I IEXCLUSAO

1-Projeto

2-Atlvldade

3-0peração Especial

JOSE LUIS SOUSA:0628 2423368h, \_\_\_\_ \_

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-T ransferênclas e Convênios Estetuels-Vlnculados

4 -D espeses de Cepltel(lnvestlmento)

PETRONILIO ALVES' Assinado de forma DE SANTANA digital por NETO·0072125136 ETRONILIO ALVES · ~ D SA"NTANA 6

JOSE LUIS SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 062.824.233-68

\_,e, t>IETO·007212S1 ~66 PE:'TRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

CONTADOR CRC 12.135/0 -7 007.212.513-66

~F Flortlll se Ltdo - Sottwore