Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/10/2025

DECRETO Nº 22, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.360

02 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

| | 775 | 17.512.0032.2154.0000 3.1.90.11.00 500 999 108 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SAAE | -19.617,75 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| | 783 | 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.40.00 500 999 108 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICA\F.R. Recursos não Vinculados de Impostos SAAE | -25.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| | 791 | 18.541 .0037.1038.0000 4.4.90.51.00 700 999 102 | RECUP.. PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO B. ESF OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R. Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda CONV. FEDERAL | -2.000,00 Grupo: 1 700 01 União |
| 02 | 10 01 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE |
| | 799 | 18.541 .0037.2166.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DEPOLITICAS MUNICIPALD MATERIAL DE CONSUMO F.R. Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | -1 .998,87 Grupo: 1 500 00 |
| | 801 | 18.541.0037.21 66.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DEPOLITICAS MUNICIPALD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Recursosnão Vinculados de Impostos GERAL | -8.001,13 Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 11 00 | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO |
| | 809 | 13.391.0026.1010.0000 4.4.90.51.00 701 999 103 | CONSTRUÇÃO DE UMABIBLIOTECA MUNICIPAL OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R. Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos CONV. ESTADUAL | -6.000,00 Grupo: 1 701 01 Estados |
| 02 | 11 01 | FUNDO MUNICIPAL DECULTURA | FUNDO MUNICIPAL DECULTURA | FUNDO MUNICIPAL DECULTURA |
| | 846 | 13.392.0026.21 89.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 | APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS,FESTIVIDADESCOMEM • MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 847 | 13.392.0026.2189.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS,FESTIVIDADESCOMEM • OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | -3.548,29 F.R. Grupo: 1 500 00 |

&...,. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.51 3/0001-30

Exercício:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.360

-1 .049.453,96

'""' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.613.51310001-30

Exercício :

2025

DECRETO Nº 24 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$43. 784, 04 distribuídos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

449

15.782.0059.1035.0000

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

100

OE ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E JN$TALAÇ ÔE$

Recursos não Vinculados de Impostos

CERAL

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

409

15.452.0030.1030.0000

AQUISIÇÃO

DE IMÔ VEIS

4.4.90.61.00

755

999

ooo

AQUISIÇÃO

DE IMÓ VEIS

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Nã o se aplica

Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor a partir desta data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 16 de setembro de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVJ PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de adequação de estradas vicinais no município de Porto-PI, visando atender os interesses do Município de Porto-PI e suas secretarias.

TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL.

DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 28/10/2025. HORÁRIO : 09:00h (horário de Brasília).

DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 31/10/2025. HORÁRIO : 09:00h (horário de Brasília).

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 31/10/2025. HORÁRIO : 09:01h (horário de Brasília). DATA FIM DA FASE DE LANCES: 31/10/2025. HORÁRIO : 15:01h (horá rio de Brasília).

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso Ida Lei Federal 14.133/21 .

INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.

PUBLIQUE-SE

43.784,04

43.784,04

500

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor a partir desta data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01 de setembro de 2025

Porto (PI), 24 de outubro de 2025.

Adilson Ferreira de Souza Alves Agente de Contratação

-43.784,04

F.R. Grupo:

755 00

-43.784,04