Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

282
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.

Prefeitura de
Secretaria Municipal DE SAUDE
SAUDE
FLORES DO Piauí
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
AVISO DE CREDENCIAmENTO N? 0001/2025 - SMS/PMF-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 056/2025
Portaria N 403/2025
26 de Junho de 2025
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOS CLiNICOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NO
PSF-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
O Município DE FLORES DO PIAUf -- PI, por meio da Secretaria Municipal de Saude, no uso de
"Dispoe sobre a exoneragao para cargos de
suas atribuigoes legais, torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara
provimento em comissao e de fungoes de
Credenciamento de Pessoas Fisicas e/ou Juridicas, conforme disposto nos arts. 74 e 79 da Lei
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
Federal no 14.133/2021, visando a prestacao de servigos medicos especializados em Clinica
organizacional da Administragao Direta e Indireta
Geral, para atuagao no Programa Saude da Familia (PsF), no ambito do Sistema Unico de Saude
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
SUS
da outras providencias.
obJeto: Credenciamento de profissionais medicos clinicos gerais, para prestagao de.
servigos assistenciais na Atengao Basica em Saude, conforme condigoes e especificagoes
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
constantes no Edital e seus Anexos
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
PERiODO DE INscRICAO: A partir do dia 30 de junho de 2025, com inscrig8es abertas por
pela Lei Organica do Município de Cocal,
15 (quinze) dias, ou ate a necessidade da Administragao ..
RESOLVE:
? LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Protocolo Geral da Secretaria Municipal de
Saude, situada na Av. Getulio Vargas, S/N, Centro -- Flores do Piauí/PI, no horario das 08h as
Art. 1o - ExoNeRAR , nos termos da legislagao Municipal pertinente, LUcAs sILVA DE
CARVALHO (CPF 086.630.913-62), do cargo de SUPERVISOR TECNICO DE COMPRAS E
13h, em dias uteis.
SERVICOS DO Município juntO a CONTROLADORIA GERAL DO Município
DocuMENTAcAO ExIGIDA: Consta detalhadamente no Edital e inclui requisitos de
habilitagao juridica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificagao tecnica e declaragoes exigidas
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
pela Lei n14.133/2021
da sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2025.
FORmA DE sELecAo: A contratagao sera formalizada por meio de credenciamento por
inexigibilidade de licitagao, nos termos do art. 74 da Lei n 14.133/2021, com remuneragao fixa
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
e nao exclusiva, vinculada a efetiva prestagao dos servigos.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de Junho de 2025.
REMuNERAcAO: R$ 18.00o,00 mensais, conforme tabela de referencia constante no Anexo
I do Edital
CRISTIANO FELIPPE
EDITAL coMpLETO: Disponivel no site oficial da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí e no
DE MELO
mural da Secretaria Municipal de Saude. Informacoes tambem podem ser solicitadas via e-mail:
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com
Prefeito Municipal
Flores do Piauí-PI, 27 de junho de 2025.

Secretaria Municipal de Saude
Portaria n 004/2025
REFEITURADE
COCAL

COCAL
Portaria N 404/2025
26 de Junho de 2025
Um Nouo Tempo para Todos
Portaria N 402/2025
26 de Junho de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
confianca e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
organiza
cional da Administragao Direta e Indireta
Poder Ex
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuigoes qu
e Ihe s
conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NomeAR , nos termos da legislagao Municipal pertinente, Lucas sILVA.
Art. 1o - ExONERAR , nos termos da legislagao Municipal pertinente, HUDsON wILLIAM
Diretor Contabil junto a
OLIVEIRA VIEIRA CPF018.023.573-78)do
go de DIRETOR DE CADASTRO UNICO E
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
PrOGRAmA BOLSA FAMILIA junto a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL EE
CIDADANIA.
da sua publicagao, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2025.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique
CRISTIANO FELIPPE
RISTIANO FELIPF
DEMELO
DE MELO
025.06.2713:16
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.