Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

02 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 141 12.381.1181.2061.0000 3.1.90.91.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Transferência do Salário-Educação Nao se apHca -14.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00

170 13.392.1130.2077.0000 3.3.90.48.00 OIFUSAO CULTURAL -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferêna&s da Polltlca Nacional Aldlr Biano de Fomento é Cultura - Lei n· 14.399/2022 999 000 Não se apllca

171 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apfica

172 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -16.607,56 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO - FUNDES 176 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bési c

187 12.361 .1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -420.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Séslc

198

12.365.1162.2083.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ndas do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se a~ica

203 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL -110.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profls.slonals da Educação Báslc

02 10 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 206 27.812.1125.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182J0001-29

Exerelcio:

2025

DECRETO Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

207 27 .812.1125.2069.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos NAoseaplica -7.756,00 F .R. Grupo: 1 500 00

208 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reairsos não Vinculados de Impostos 999 000 Naoseaplica -60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

209 27.812.1125.2069.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurwos não Vlnculado3 de Impostos Não se aplica -10,242,00 F .R. Grupo: 1 500 00

213 27 .812.1125.2069.0000 3.3.90.31.00 APOIO AO ESPORTE AMADOR -15.512,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART1STICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Reo .. uwec não Vlncul&dos de lmpostoa Nilo:H aplica

214 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.36.00 000 ... 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseaplica -8.932,00 F .R. Grupo: 1 500 00

216 27 .813.1125.1048.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇOES 500 R0Wrsos não Vinculados de lmposlo9 999 000 N!o~aplico -109.802,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

253 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -8.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transf8f'tncias Fundo a Fundo de Recurso, do SUS provenienl89 do Governo Federei - Bloco de Manute Não seapllca

294 10.301.1052.2063.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ATENCAO BASICA -70.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R. Gn.Jpo: 1 600 00 Transfer6nciae Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenient&S do Governo Federal - Bloco de Manutei Niloseaplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

338

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3. 1 .90.04.00

660

999

000

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transfer!ncla de Reeu~ do Fundo Nztelonal de Anlstfncla Social · FNAS

NãoMaplica

660 00

-168.067,00

F.R. Grupo:

542 00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO M IGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N .565

Anulação ( - ) -1.473.918,56

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício : 2025

DECRETO Nº 18 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$393 . 275, 75 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 393.275,75

Excesso

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

392 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 543 Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAR 999 000 Não se aplica 69.492,00 F.R.: 1 543 01

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

393 27.812.1125.2069.0000 APOIOAOESPORTEAMADOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 710 00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 41.983,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementaçêo ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

379 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 131.800,68 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 999 000 Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.!o.

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

DECRETO Nº 18, DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

PREFEITO MUNICIPAL

393.275,75