Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

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Ano XxIII Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII

MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS!
VALIDADE: 13/03/2026
VALIDADE: 13/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 093/2025
NUMERO DE PROCESSO: 502 datado de 27 de
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 095/2025
NUMERO DE PROCESSO: 301 datado de 14 de
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa SOU CORRENTE
na Rua Almirante Tamandare
07.696.420/0001-01 com Codigo4774-1-00 - Comercio varejista de artigos de 6ptica, ica DiSPENSADA do
ada na Rua Adolf Jhon Terry1274CentroCEP:64980-000municipio de Corrente-P1 inscrita no CNPJ sob on
erencial, fica DiSPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigo Doo06-Servicos Diversos,
licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigo Do006 - Servigos Diversos, conforme a CONsEMA N
conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolução CONAMA 2347/97
Esta c
como base as informagoes declaradas por Central Educacional Sou Corrente
e, portador do CPF/RG no
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Carlos Alberto Ferraz Osorio, portador do CPF/RG no
31.030.567/0001-34 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta
ento Ambiental, protocolado nesta
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 502 datado de 27 de fevereiro de 2025.
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 301 datado de 14 de fevereiro de 2025.
O referido
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ã
nbientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgao
n como do atendimento das demais exigencias legais
Deve-se manter uma copia deste doct
lado o em
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso.
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVACOES
esta restrito ao pedido pro
O desenvolvimento do empreendimentol
/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do pro
Original, nesta SEMMAR analisado, na
devendo ocupar areas de interesse ambiental e areas de preservagao pemanente sem expressa autorizagao deste orgao ambiental.
a Licenga Previa (LP)L
Instalagao (LI e Licenga de
Operagao (LO)
A presente dedaragao isenta o empreendimento da necessidade de obtengao da Licenga Previa LP).Licenga de Instalagao (Le Licenga de
Operagao (LO).
na 046/2022,o inter
obrigado a requerer Dbia ou lice
Ambiental junto a SEMMAR.
Caso haja qualquer alteracaor
atvidade/empreendimento que implique na mudanga de sI da Res
6/2022 interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
CORRENTE-PI,13DE MARCODE 2025
CORRENTE-PI, 13 DE MARCO DE 2025.
JULLYANNO AZEYEBG YSEUNHA NOGUEIRA
CUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZE
SECRETARIO Municipal DEMEIO
MENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:13/03/2026
VALIDADE:13/03/202
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 094/2025
NUMERO DE PROCESSO:389 datado de 14 de
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 096/2025
fevereiro de 2025.
aria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -SEMMAR,DECLARA que a emp
resa ESCOLA ANTONIO
dor Amaral,2052, Ce
CEP:64980-000,municip
de Corrente - PI, inscrita no CNPJ sob 0.n 48.865.150/0001-94 com C6digo 47.-89-0-01 - Comercio varejista de
conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolução CONAMA 2347/97
Piauí, por tratar-se de atvidade geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2
se as informacoes declaradas por Eduardo Antonio Nogueira Rocha Custodio, portador do
da Resolução CONAMA 2347/97
Esta dispens
0.571.813-00
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 389 datado de 14 de fevereiro de 2025.
n 076.841.063-09 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n520 datado de 28 de fevereiro de 2025
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais
vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fis
lizacao exercida pelos orgaos
instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
le haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
OBSERVACOES
OBSERVACOES
O desenvolvimento do empreendimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do prc
esso original, nesta SEMMAR analisado, na esta restrito ao pedido protocolado por meio do
Operagao (LO).
ao LI e Licenga de
Operacao (LO).
Caso haja qualquer alteracao na a
tividade/empreendimento que implique na mudanga de sua dlasse conf
contido no Anexo
ugoConsema 046/2022, interes
do fica obrigado a requerer Dbia ou licenca Ambiental junto a SEMMAR
O empreendedor nao esta dispensado de buscar as demais licengas e/ou autorizagoes legalmente cabiveis, bem
I da Resolugao Co
atividade/empreendimento, as normas ambientais vigentes, sujeitando-se o infrator, pessoa fisica ou juridica as sangoes previstas no ordename
juridico.
JULLYANNO AZEVEDUSMSICUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal BE MERSBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
JULLYANNO AZEVEDS
BIENTE E RECURSOS HIDRICOS

A divulgacao virtual dos atos municipais