Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

142

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.529

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

250 10.301.4022.1107.0000 4.4.90.51.00 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAUDE -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME

387 12.361.5510.1 1 61.0000 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu Não se aplica

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

467 10.301.6122.2221.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAUDE -330.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28A910BFDAFBAB

06.553.820/0001-97 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.529

Abre no orçamento vigente crédito adídona! S1Jp!ementar e da outras providênci as

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$882 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 882.000,00

Anulação

02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO! FINANCEIRA

98 04.331.2132.2056.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FGTS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

137 15.451.2519.1053.0000 INFRA-ESTRUTURA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F .R.: 1 500 00

654 12.361.5510.2170.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 2.000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

444 10.301.6122.2208.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 00

06.553.820/0001-97 Exercício: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.529

Anulação

02 13 00 FUNDO MUNICIP AL DE SAÚD E- FMS

490 10.301.6228.2235.0000 ASSISTENCIA MEDICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo aF undo de R ea.irsos do SUS provenientes do Governo F ederal· Bloco de Manutenc Não se aplica

491 10.301.6228.2235.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferêocias Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manulenc Não se aplica

492 10.301.6228.2235.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferêflcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica

02 14 00 FUNDOMUNICIPALDEASSISTI"NCIASOCIAL-FMAS

532 08.244.6740.2248.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE ER EC. HIDRICOS

132 15.451.2519.1040.0000 INFRA-ESTRUTURA -110.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R . Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências ele Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União 999 000 Não se aplica

- 02 08 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

218 12.361.5510.2103.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 999 000 Transferência Especial dos Estados Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

06.553.820/0001-97 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 2, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.529

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

250 10.301 .4022.1107.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAUDE -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo, 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios oo Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

387 12.361.5510.1161.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à E du 999 OCMl Não se aplica

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

467 10.301 .6122.2221.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAUDE -330.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

445 10.301.6122.2208.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00 FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

-882.000,00

-882.000,00