Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 96 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303 DECRETO Nº 96 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

04 01 00 Secretaria de Educação 290 12.366.0006.2028.0000 Educação ao Alcançe de Todos -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outms Trt1nsferência s de Reçur.sos do FNDE 999 000 Não se aplica 04 02 00 Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação 419 12,366.0006,2036.0000 Educaçêo ao Alcançe de Tod06 -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transklrêncl3s do FUNDES - Complemenraçào da Unlêo - VAAF 999 000 Não se aplica

296 12.367.0006.2029.0000 Educação ao Alcançe de Todos -1.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 420 12.366.0006.2036.0000 Educação ao Alcançe de TodM -1 .000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferênc ias do FUNDEB - Coml)lementação da União -VAAF 999 000 Nlo se aplica

421

422

426

429

430

440

442

12.366.0006.2036.0000

3.3.90.38.00

541

999 000

12.368.0006.2036.0000

3.3.90.39.00

541

Educação ao Aleançe de Todos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - Complementaçào da União - VAAF

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência& do FUNDEB - Complernen1ação da União - VMF

999 000

Não se aplica

Secretaria Munlcipal de Saúde

10.301.0009.1025.0000

Saúde ao Alci:mçe de Todos

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301.0009.2037.0000

3.1 .90.04.00

500

300

000

3.1 .90.1 1.00

500

300

000

10.301.0009.2038.0000

3.3.90.33.00

500

300 000

17.512.0013.1030.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

Fundo Municipal de Saúde

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Saúde

Saú de ao Alcança de Todos

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

St1ú de

Saúde ao Alcançe de Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Saúde

Saúde ao Alcança de Todos

Saúde

Oualidade de Vida

-1 .000,00

F.R. Grupo:

541

·1.000,00

F.R. Grupo:

541

-1.000,00

.R. Grupo:

500

-1 .000,00

Grupo:

500 00

-1.000,00

Grupo:

-1.000,00

F .R. Grupo:

600

-1.600,00

F .R. Grupo:

500

Não se aplica

361

-78.900,00

F.R. Grupo:

541

303

318

325

329

330

338

339

Fundo Man Des Educ Bés Vai Prof Educação

12.361 .0006.1069.0000

Educação ao AICanÇG de Todos

4.4.90.52.00

542

999 000

3.1.91.13.00

541

999

000

3.3.90.08.00

540

999 000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.30.00

541

999 000

3.3.90.39.00

541

999 000

12.361.0006.2031.0000

3.3.90.39.00

542

999 000

Transtorõncia s do FUNDES . Complomontação da União - VAAT

Não seapllca

Educaçao ao AJcançe de Todos

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Trans.ferêr,clas do FUNDES · Complementação da Uniào- VAAJ=

Não se aplica

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

-14.900,00

F.R. Grupo:

-17.500,00

F.R. Grupo:

541

-500,00

TransfMência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

-1 .250,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

Nã o se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDES . Complementação da União- VAAF

Não seapllca

Educação ao AJcanÇG de Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferêr,clas do FUNDES· Complementação da União- VAAF

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT

Não se aplica

540

542

-46.400,00

F.R. Grupo:

-3.700,00

F.R. Grupo:

-1.100,00

F.R. Grupo:

540

541 00

541

542

500

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercicio: 2024

05 02 00 Fundo Municipal de Saúde

447 10.301.0009.1031.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 Saôde ao Alcança de Todos -2.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

461 10.301.0009.2039.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 Saúde ao Alcançe de Todos -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

465 10.301.0009.2039.0000 Sal.Ide ao Alcança de Todos -1.400,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não se aplica

472 10.301.0009.2039.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 Saúde ao Alcançe de Todos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde -5.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

473 10.301.0009.2039.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 Saúde ao Alcançe de Todos -35.300,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

478 10.301.0009.2039.0000 3.3.90.08.00 500 300 000 Saúde ao Alcançe de Todos -18.700,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude

480 10.301.0009.2039.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 Saúde ao Alcançe de Todos -1 .000,00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

484 10.301.0009.2039.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Saúde ao Alcançe de Todos -3.600,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

497 10.301.0009.2039.0000 3.3.90.47.00 600 999 000 Saude ao Alcançe de Todos -9.600,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

AV. CANDIOO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercicio: 2024

498 10.301.0009.2039.0000 Saúde ao Alcançe de Todos -1.100,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

500 10.301.0009.2039.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 Saude ao Alcança de Todos -1.800,00 DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

502 10.301.0009.2039.0000 Saude ao Alcançe de Todos -2.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude

506 10.301.0009.2040.0000 Saúde ao Alcançe de Todos -8.300,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

509

10.301.0009.2040.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Saude ao Alcançe de Todos

-5.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

510 10.301.0009.2040.0000 Saude ao Alcançe de Todos -3.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

511 10.301.0009.2041.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Saude ao AJcançe de Todos -42.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

517 10.301.0009.2045.0000 3.1.90.11.00 604 Saôde ao Alcançe de Todos -61 .500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

999 000 Não se aplica

AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exerclclo: 2024

05 02 00 Fundo Munlclpal de Saúde

525 10.301 .0009.2048.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 8'1(100 80 AlcllnÇEi 00 Todoo -21 .500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

05 03 00 Unid Mun Mista Saude Almiro M da Costa

554 10.302.0009.2049.0000 Saúde ao Alcança de Todos · 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Translerencias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual 999 000 Nã o se aplica

555

10.302.0009.2049.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Saúde ao AIGançe de Todos -16.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde

557 10.302.0009.2049.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Saúde ao AIGançe de Todos -9.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nilo Vinculados de Impostos Saúde

565

10.302.0009.2049.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 Saúdo aoAJcançe de Todos -2.300,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde

569

572 10.302.0009.2049.0000 3.3.90.39 00 500 300 000 SaúdeaoAlcançadeTodos ·1 .100,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos ~ Vinculados de Impostos Saúde

06 01 00 Secretaria de Assistencia Social

AV. CANOIDO MENDES 41.522.236/0001-75 ExorcfcJo: 2024

06 01 00 Secretaria de Assislência Social

580 08.244.0010.2052.0000 Prefeitura eo Povo -31 .700,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

583 08.244.0010.2052.0000 3.3.90.08.00 Prefeitura eo Povo -2.200,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

584 08.244.0010.2052.0000 Prefeitura eo Povo -13.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

586 08.244.0010.2052.0000 Prefeitura eo Povo ·13.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao so aplica

58S 08.244.0010.2052.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Prefeitura eo Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Fundo Municipal de Assistência Social

595 08.243.0010.2093.0000 Prefeitura eo Povo ·5.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêricla Social · FNAS 999 000 Não se aplica

597 08.243.0010.2093.0000 3.3.90.30.00 680 999 000 Prefeitul'8 eo Povo -5.700,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênçia de Recursos do Fundo Naçional de Assistênc:ia S<x:ial · FNAS Não se aplica

601 08.243.0010.2093.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 680 00 Transferência de Rec:ursos do Fundo Nacional 00 Assistência Social· FNAS N(lo se 8pllca

520 10.301.0009.2045.0000 3.1.91.13.00 604 999 000 Saude ao Alcança de Todos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -6.900,00 F .R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica 607 08.244.0010.2053.0000 3.3.90.30.00 880 999 000 Prefeitura ao Povo -1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S<x:ial · FNAS Nao se apliça

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício : 2024