Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/09/2025

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº22092025044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº22092025044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDEÇÃO DO GURGUÉIA E SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI |
| CONTRATADO: | VIAÇÃO SETE LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 15.474.486/0001 - 77 |
| VALOR: | R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) |
| VIG!NCIA: | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÃVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N°. 044/2025, E PELA LEI 14. 133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | PATRlCIA VIEIRA SOUTO LOBÃO |
| DATA DA ASSINATURA: | 22 DE SETEMBRO DE 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N º. 044/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologaçã o do Processo Adminis trativo n º 103/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n º 044/20 2 5, obje to: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIM ENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDEÇÃO DO GURGUÉIA E SECRETARIAS, conforme especificações té cnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando ad ecisão do P regoeiro e membros da Comissão de Licitaçã o , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitaçã o na modalidade Pregão Eletrônico sob on º 044/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM PRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDEÇÃO DO GURGUÉIA E SECRETARIAS, conforme especificaçõe s téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em fa vor da empresa VIAÇÃO SETE LTDA, CNPJ: 15.474.486/0001- 77, ven cedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES | LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES | LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES | LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES | LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES | LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES |

Autorizo ultimar os procedimen tos com v ista à assin atura do contrato, com o licitante v encedor e determino que a Secretá ria Municipal de Administração p ro videncie on ecessário ao cumprimento d esta homologaçã o.

Redençã o do Gurgué ia - PI, 2 2 de setembro de 2025.

Ariei Figueredo B orges Prefeito M unicipal

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ADITIVO Nº

12907 /2025

ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PEN° 005/2025 - 1, QUE TEM COMO OBJETO O "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI.

CONTRATADA: J. DE LIMA OLIVEIRA-ME (MUNDO DAS TINTAS) - CNPJ N° 06.033.440/0001- 21

ALTERAÇÃO: SUPRESSÃO DE VALOR, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 7,47% (SETE VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO).

VALOR ATUAL: R$ 2.846.046,71 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 124, INC. I, "B", E ART. 125, AMBOS DA LEI N. 14.133/202 1. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2025.

MUNICÍPIO DE PICOS/PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEASSIS~CIA SOCIAL

PORTARIA Nº 028/2025 -SEMT AS

Picos (PI), OI de setembro de 2025.

Designa servidora para acompanhar e fiscali1.ar a execução dos Contratos nº:

95,96,97,98,99, 1001 Ol , I 02, I 03, 104,105, 106/2025, referentes ao Processo Administrativo nº 00 1 /2025, para atestar notas fiscais referente a prestação de serviços por tempo determinado durante o período de vigência do contrato, locado na Se<:rctaria Municipal do Trabalho e Assistê ncia Social - SEMTAS.

- A Secretá ria Municipal do Trabalho e Assistê ncia Social do municíp io de Picos·Pl, no uso de suas atribuições legais e;

CONSlDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as nonnas contidas na Lei nº 14.133 de Ol de abril de 2021 ~

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piaul;

RESOLVE:

- Art. 1 º Designar a servidora: Larissa Maria Ferreira Luz Barros - CPF: 072.793.213-64, para fi scalizar a execuçã o do contrato nº 95,96.97,98,99,1001 01 ,102, 103,104,105,106/2025, finnado com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistênci a Social - SEMTAS.
- Art. 2° Designa a servidora Maria Helena Leal CPF: 444.484.303-91 ; como gestora dos contratos acima citado.
- Art. 3º Esta portaria entra cm vigor na data de sua publicação com efe itos retroativos a data da assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

ncia Social Portaria n• 19/2025