Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

434
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
ESTADO DO Piauí
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000
Fone: (86) 3271-1403
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 067/2025
Pedro II -- PI, 29 de Janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeagao do
EXTRATO DO 2TERMO ADITIVO
(a) Senhor (a) Lidiane Sousa
Macedo, no Cargo de Diretora de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1 Termo Aditivo ao Contrato n 041/2023 - Inexigibilidade no.
Assistencia Social e da outras
003/2023. CONTRATANTE: O Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria Municipal de
Administragao, CNPJ N 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: WLISSES MENEZES SOCIEDADE
providencias"
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n 24.633.445/0001-77. Objeto de aditivo: Objeto de
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
aditivo: Prorrogacao do prazo do contrata inicial e do primeiro aditivo, prorrogando a vigencia ate o dia
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic3es legais
31 de dezembro de 2025, a contar da data de assinatura desde Termo Aditivo. Fundamentacao legal: art.
57, inciso 11, da Lei 8.666/93, e suas alteracoes.
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
Pedro II - PI, 30 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Prefeita Municipal
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Lidiane Sousa Macedo, portador (a) do RG no
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
2.8*1.*9*SSP/PI e CPF n033.******-54, no Cargo de DIRETORA DE
ASSISTENCIA
SOCIAL,
vinculadoSECRETARIA
Municipal
EDUCACAO.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroa

do seus efeitos
a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias
do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Portaria N 007/2025
PEDRO II-PI, 30 DE JANEIRO DE 2025
Prefeita Municipal

Dispoe sobre reintegragao de
servidora
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
EXCELENTISSIMO
SENHOR
SECRETARIOMUNICIPAL
Decreto n 068/2025
ADMINISTRACAO DA Prefeitura DE PEDRO II, Estado do Piauí, no usO de suas
"Dispse sobre a Nomeacao do
atribuicoes legais.
(a) Senhor (a) Helbio Horacio dos
Santos, no Cargo de Coordenador
RESOLVE:
outras providencias"
Art. 1 - Reintegrar a servidora publica Municipal, Teresinha de Castro Silva
Paulo, na de funcao Educadora Social, a partir do dia 03/02/2025, conforme
processo administrativo n 541/2025.
RESOLVE:
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, salvo as
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Helbio Horacio dos Santos, portador (a) do RG no
1.5*5.*8* SSP/PI e CPF n 853.***_***-34, no Cargo de COORDENADOR DE
disposicoes em contrario.
FISCALIZACAO DE POSTURAS, vinculado Secretaria Municipal
INFRAESTRUTURA, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO ES
CIENTIFIQUE-SE
RURAL
CUMPRA-SE
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, ret
seus efeitos
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se
Secretaria de Administracao do Município de Pedro II, Estado do Piauí, aos 30
(trinta) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Osmar Saht6s Getirana
Secretario Municipal de Administracao
Rrandso
Prefeita Municipal
Matricula 1811-5
A divulgacao virtual dos atos municipais