Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025


PORTARIA Nº 23/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Su -perintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, resolve designar o servidor NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA, CPF: 022.203.843-81, matrícula nº 113851, CREA: 1920752943, para ser GESTOR do Contrato nº 14/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde na área de jurisdição da SDU NORTE, bem como desig -nar o servidor PAULO CESAR BARBOSA LEMOS, CPF: 622.497.113-72, matrícula nº 113853, para ser FISCAL do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, e de outro, como CONTRATADA: VOX AMBIENTAL LTDA, determinando que os referidos servidores ado -tem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contra -tação, observando as normas gerais de licitação e contratos; esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2022 - SDU LESTE. EMPRESA: MD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ Nº: 10.816.518/0001-51. CON-

CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 - CPL/OBRAS III. PROCESSO LI -CITATÓRIO Nº 00082.001981/2023-74 SDU-LESTE/PMT. PROCESSO SEI Nº 00082.001507/2025-62. OBJETO: Construção de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas localizadas na Zona Leste de Teresina-PI (emenda parlamentar). Conforme o disposto no artigo 65, §8º, da Lei Federal n. 8.666/1993, a parte Contratante, abaixo assinada, reajusta, por meio deste instrumento, o valor inicialmente contratado, constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS do CONTRATO N° 06/2024-SDU/LESTE, utilizando-se, para tanto, os índices contratuais previstos na mesma cláusula contratual. Desta feita, em decorrência do reajuste, operado por este Apostilamento, ficam reajustados os valores inicialmente contratados, que aplicados à planilha inicial contratada conduzem a um reajuste médio ponderado. O valor do serviço inicialmen -te contratado foi de R$514.722,11 (quinhentos e quatorze mil setecentos e vinte e dois reais e onze centavos), sobre este valor, deve incidir o reajuste na forma prevista na cláusula décima segunda do contrato acima citado, de modo a ser acrescentada a quantia de R$10.427,40 (dez mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), que corresponde ao percentual de 6,335% (seis inteiros e trezentos e trinta e cinco milésimos por cento) a mais no valor inicial do contrato, a ser pago de maneira proporcional ao serviço executado. O valor final reajustado ficará R$525.149,51 (quinhentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), con -forme cálculo apresentado pelo fiscal do contrato (Anexo Nº 01 - Cálculo Reajuste de Valor - id 11940719 ) e Autorização do Superintendente no Des -pacho 2649/2025 - GAB-SUP-SDU-LESTE (id 12701256 ), nos autos do Processo Eletrônico n° 00082.001507/2025-62 . INALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO N° 06/2024SDU/LESTE, que não colidirem com o disposto neste Apostilamento. FUN -DAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (DO RE -AJUSTAMENTO DE PREÇOS) do CONTRATO N° 06/2024, art. 7º do Decreto Federal n. 1.054/94, e artigo 65, §8º, da Lei federal n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025. Assina Superintendente da SDU LESTE/PMT, João Eulálio de Pádua.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

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CONTRATO Nº 02/2025 - SDU/CENTRO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.003389/2024-42. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.001781/2025-34. CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA. - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL, sob o regime PREGÃO ELETRÔNICO/REGIS -TRO DE PREÇOS Nº 90006/2025 - SEMA/PMT, Ata de Registro de Preços nº 013/2025 - SEMA, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do Processo Administrativo nº 00042.003389/202442- SEMA de que decorre este contrato, durante período de 01 (um) ano a contar de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com valor fixado no montante total R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Funda -mentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 18/08/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada a Sr.ª Laís Gomes de Sousa.

CONTRATO Nº 03/2025 - SDU/CENTRO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.003389/2024-42. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.001781/2025-34. CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). CONTRATADA: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ, sob o regime PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025 - SEMA/PMT, Ata de Registro de Preços nº 012/2025 - SEMA, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do Processo Administrativo nº 00042.003389/2024-42SEMA de que decorre este contrato, durante período de 01 (um) ano a contar de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com valor fixado no montante total R$ 11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 18/08/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada o Sr. Jose Rodrigues Pessoa Filho.

CONTRATO Nº 05/2025 - SDU/CENTRO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.003389/2024-42. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.001781/2025-34. CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E COPO DESCARTÁVEL, sob o regime PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025 - SEMA/PMT, Ata de Registro de Preços nº 011/2025 - SEMA, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do Processo Administrativo nº 00042.003389/2024-42- SEMA de que decorre este contrato, durante período de 01 (um) ano a contar de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com valor fixado no montante total R$ 2.843,00 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 18/08/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada o Sr. Emmanuel Pacheco Lopes Filho.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

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