Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 /2025

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata cem por objeto o registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terce.irizada, a serem clisponibilizados na cidade de Barras-PI, especificados no anexo I do eclital de Pregão Elettônico (SRP) nº 025/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado> as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| | | | VALOR(R$) | VALOR(R$) | VALOR(R$) |

| Item | ATIVIDADE OPERACIONAL | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | MENSAL | ANUAL |
| 1 | TRABALHADOR BRAÇAL | 20 | 3.543.85 | 70.877,00 | 850.524,00 |
| 2 | AGENTE DE APOIO E SERVIÇOS | 18 | 3.543.85 | 63.789,30 | 765.471,60 |
| 3 | AGENTE DE PORTARIA DITURNO | 35 | 3.924,78 | 137.367,30 | 1.648.407,60 |
| 4 | CONTINUO | 25 | 3.924,78 | 98.119,50 | 1.177.434,00 |
| 5 | AGENTE DE PORTARIA NOTURNO | 30 | 4.637,13 | 139.113,90 | 1.669.366,80 |
| 6 | MOTORISTA DEVEfCULOS LEVE | 6 | 3.875,13 | 23.250,78 | 279.009,36 |
| 7 | M:OTOR1STA DE VEICULOS PESADO | 6 | 4.579,57 | 27.477,42 | 329.729,04 |
| 8 | PEDREmo | 5 | 4.281.92 | 21.409.60 | 256.915,20 |
| 9 | PINTOR | 5 | 4.281.92 | 21.409.60 | 256.915,20 |
| TOTAL | TOTAL | 150 | | 602.814.40 | 7.233.772,80 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAU(

EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA:

CONSENGE

CONSULTORIA

ENGENHARIA L'IDA, CNPJ: 05.689.055/0001-74

Email:

consengeltda@gmail.com

Telefone:

(86) 3234-4414

Representante Legal:

Eduardo Rogerio de Araujo Mendes

Endereço: Rua Desembargador Manoel Castelo Branco, nº 2148, Bairro: São Cristóvão, Teresina/PI, CEP: 64.051-140

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registto de Preços será de 12 meses, a parór da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) clias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registtados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praócados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registtado, cabendo à Administtação promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praócado pelo mercado será liberado do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registtados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5. 1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos moóvos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registto de preços, adotando as meclidas cabíveis para obtenção da conttatação mais vantajosa.
- 4.7. O registto do fornecedor será cancelado quando:
4. 7 .1 . Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou insttumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de ce1ebrar contrato administtaóvo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de regísttos nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o conttaclitório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do regístto de preços poderá ocorrer por fato supetveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejuclique o cumprimenco da ata, devidamente comprovados e jusóficados:

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

4.8.1. Por razão de interesse público; ou 4.8.2. A peclido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer 6rgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as .regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.

6 .2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser diritn..idas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras PI, 12 de junho de 2025.

E ENGENHARIA

CONSENGE - CONSULTORIA ENGENHARIA LTDA CNPJ,05.689.055/0001-74

TESTEMUNHAS,

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

| 14 | Azitromicina, Dosagem: 500 MG. | COM | 60000 | RS 2,16 | R$ 129.600,00 |

| 15 | Aútromicina,Dosagem: 40 MG/ML, Apresentação: Suspensão Oral. | FR | 4500 | R$ 23,38 | RS 105.210,00 |
| 16 | Atenolol, DosalYf".rn: 100 MG. | COM | 12000 | RS 0,29 | RS 3.480,00 |
| 17 | Atenolol, Dosaizem: 50 MG. | COM | 120000 | RS 0,20 | R$ 24.000,00 |
| 18 | Atcnolol, Dosae;em: 25 MG. | COM | 120000 | RS0,15 | R$ 18.000,00 |
| 19 | Dexametasona, Dosagem: 4 MG/~Forma Farmacêutica:Solução Injetável , Apresentação: Ampola 2,50 1\,11... | AMP | 10000 | R$ 3,15 | R$ 31.500,00 |
| 20 | COMPLEXO B INJ | AMP | 10000 | RS 4,64 | R$ 46.400,00 |
| 21 | DIPIRONA 500MG/ML 2ML | AMP | 10000 | RS 3,09 | R$ 30.900,00 |
| 22 | V1TAMINA C 500MG/ML !Nl | AMP | 10000 | R$ 2,42 | RS 24.200,00 |
| 23 | Hidrocortisona, Principio Ativo: 100mg, Apresentação: Injetável | FAM | 5000 | R$10,18 | R$ 50.900,00 |
| 24 | Hidrocortisona. Principio Ativo: 500mg, Apresentação: Injetável. | FAM | 5000 | RS 15,62 | RS 78.100,00 |
| 25 | Cefttiaxona Sódica, Concentração: 1 G, Fotma Farmaceutica: Pó P/ Solução Injetável. | FAM | 3000 | R$16,43 | R$ 49.290,00 |
| 26 | Ccfalotina Sódica, Concentração : 1 G. Forma Farmaceutica: Pó Llófilo P/ lnjetáv e1. | FAM | 3000 | R$14,61 | R$ 43.830,00 |
| 27 | Bcnzilpenicilina, Apresentação: Bcnzatina, Dosagem: 600.000ui, Uso: Injetável. | FAM | 5000 | R$ 24,31 | RS 121.550,00 |
| 28 | Benzilpenicilina, Apresentação: Benzatina, Dosagem: 1.200.000ui, Uso: Injetável . | FAM | 5000 | RS 17,41 | RS 87.050,00 |
| 29 | BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA+DIPIRONA IOMG+500MG | COM | 80000 | R$1,26 | RS 100.800,00 |
| 30 | Escopolamina Butilbrometo, Apresentação: Associada Com Dipirona Sódica, Dosagem: 6,67mg + 333mg/MI, Indicação, Solução Oral, Frasco com 20ML. | FR | 4500 | R$ 26,16 | R$ 117.720,00 |
| 31 | Benzoato De Benzila, Dosagem: 25%, Forma Farmacêutica:Emulsão Tópica, Frasco com 60ML. | FR | 3000 | R$14,48 | RS 43.440,00 |
| 32 | Escopolamina Butilbromcto, Dosagem: 10 MG. | COM | 72000 | R$ 2,11 | R$ 151.920,00 |
| 33 | Escopolamina Butilbrometo, Dosagem: 10 MG/ML, Indicação: Solução Oral, Frasco corn 20MI... | FR | 10000 | R$17,23 | R$ 172.300,00 |
| 34 | Bromoprida, Dosagem: 10 MG. | COM | 100800 | R$ 0,94 | R$ 94.752,00 |
| 35 | Bromoprida, Dosagem: 4MG/ ML, Apresentação: Gotas, Frasco com 20ML. | FR | 4320 | R$ 7,20 | R$ 31.104,00 |
| 36 | Captopril, Concentração: 25 MG. | COM | 432000 | RS 0,09 | R$ 38.880,00 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PROCESSO Nº 005/2025 PROCEDIMENTO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNIC O (SRP) N° 002/2025