Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/08/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxVI

PICOS
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 10814/2025 - PMP
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 040/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATODE INEX.NO40/2025
DISPENSA DE Licitação N 026/2025
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI (CNPJ N 06.553.804/0001-02)I
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10999/2025 - CPL
CONTRATADA: OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICO LTDA (KNOW HOW
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2025
EMPREENDIMENTOS), CNPJ N 10.437.060/0001-20.
OBJETO:"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A INSCRICAO DE 50
SERVICOS DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE IRRIGACAO AUTOMATIZADO NO GRAMADO
(CINQUENTA) SERVIDORES PARA PARTICIPACAO NO EVENTO "SUMMIT GESTAO PUBLICA -
DO ESTADIO Municipal "HELVIDIO NUNES DE BARROS",EM ATENDIMENTO AS
2025", QUE SERA REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE AGOSTO, NO Município DE
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ESPORTES E LAZER DE PICOS-PI"
PICOS/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
ADMINISTRACAO DE PICOS/PI".
CONTRATADA: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDAE
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "F", DA LEI N 14.133/21
CNPJ No: 50.215.956/0001-89
VIGENCIA: 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VIGENCIA: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$ 65.639,81 (SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE
VALORMENSAL:R$ 25.OOO,OO (VINTE E CINCO MIL REAIS)
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTO LEGAL:ART.75INC.I,DA LEI N14.133/2021 C/C DECRETON
DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2025.
12.343/2024.
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DATA DA ASSINATURA:08/08/2025
Município DE PICOS/PIS
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
Município DE PICOSS

Prefeito Municipal
PICOS

Prefeitura
PICOS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10765/2025 - PMPI
LIBERACAO DE ADESAO N 014/2025
ATA REGISTRO DE PRECOS N 026/2025, Ref: PE 026/2025
PARTES: Município de Picos/Pl e Município de Alto Longa/PI.
Município DE PICOS/PI,
pessoa
interno,
CNPJ:
06.553.804/0001-02, com sede e foro na cidade de Picos-PI, a Rua Marcos Parente n 155,
OBJETO: Adesao a Ata de Registro de Pregos n' 026/2025, oriundo do Pregao Eletronico n 026/2025, na
neste ato representado pelo prefeito Municipal, Sr. Pablo Dantas de Moura Santos,
condigao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto eo "REGISTRO DE PRECOS PARA
AUTORIZA a empresa CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, pessoa juridica de direito
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS ESPECIALIZADOS DET
privado, inscrito no CNPJ n 50.215.956/0001-89, com sede na Rua Rui Barbosa, n 217,
andar 02; sala 202; anexo B, bairro Junco, CEP 64.607-835, Picos - PI, neste ato representado
FORNECIMENTO DO SOFTWARE DE GESTAO DA EDUCACAO Municipal, EM ATENDIMENTO AS
pelo seu Socio Administrador, o Sr. Pedro Afonso de Sousa Junior, brasileiro, casado(a),
NECESSIDADES DA REDE PUBLICA Municipal DE PICOS/PI E SUA Secretaria MUNCIPAL DE
empresario, inscrito no CPF sob n 004.757.783-59, portador do RG 2318877 SSP-PI,
residente e domiciliado na Rua da Independencia, n 393, Bairro Junco, CEP 64.607-645,
EDUCACAO"
Picos - PI, a dar inicio aos servigos de "PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO DE
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de natureza provisoria
SISTEMA DE IRRIGACAO AUTOMATIZADO NO GRAMADO DO ESTADIO Municipal
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
"HELVIDIO NUNES DE
BARROSEM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Municipal no 014/2024
Secretaria Municipal DE ESPORTES E LAZER DE PICOS-PI", celebrando entre as
partes atraves da Dispensa n 026/2025, Processo Administrativo n 10999/2025 - CPL,
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025.
deste Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias descritas
A presente Ordem de Servigo entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Picos/PI, 18 de agosto de 2025.
Picos PI, 08 de agosto de 2025.
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA
Município DE PICOS-PI
Município DE PICOS/PI
Prefeito
Prefeito Municipal
Orgao Gerenciador
A divulgacao virtual dos atos municipais