Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO OE 2026

R$ 1 , 00

TOTAL !

FIXADO

Capita1

37 . 650,00

75.000,00

400 . 000,00

TOTAL I

Tota1

660.425,00

75 . 000 , 00

400,000,00

25 . 000,00

15 . 000,00

512.650 , 00

1.175 . 425 , 00

1 , 00\-JA. c . M BARROS CONSULTORIA CONTABI L

Uswtrio: ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Namc: CRISMENDES I Data: 26/12/2025 11 :56:22.783 1 SIAAC: SCP21 H / Ver: 2 1.41.00 / File: REL\_Orcamc:ntoQDD.PRG

131

Caderno B

Estado do Piau1

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

02 .0 0.

02.13.00-0WIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

| CÓDIGO | TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | 1 TOTAL I TOTALI |

| | Ficha-Elemento-oeecri ão do El emento | FIXADO da FR |

ADMl:Nl:STRAÇÃO

04.122

04.122.0003 -

2.166-MANUTENÇÃO

DO SERVICO DE OWIDORIA MUNICIPAL

Fonte de Recurso:

SOO

1937 31. 90 .11-01

1938 31. 90 .13-02

1 940 33.90.14-01

Diárias-

Civil

1939 33. 90 .30-16

Material de Consumo

1941 44. 90. 52-18

90.000,00

20.000,00

5.ooo,oo

2.000,00

7.000 ,00

corrente capital

117.000,00

7.000,00

124.000,00

124 . 000,00

TOtal

124.000,00

| TOTAL GERAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total |

| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 40 . 061.045,00 | 4 . 709 . 468,00 | 44 . 770 .513,00 |
| 540-Transferências do FUNDEB - lmposlo5 e Transferências de Impostos | 13.793.942,00 | 1.150.000,00 | 14.943.942,00 |
| 541-Transferências do FUNDEB - Complementaç3o da Uni3o - VAAF | 5.772.432,00 | 390.000,00 | 6.162.432,00 |
| 542-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 8.093 . 626,00 | 1 . 500 . 000,00 | 9 .593 . 626,00 |
| 543-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 300 . 000,00 | 300 . 000,00 | 600.000,00 |
| 544-Recursos de Precatórios doFUNDEF | 468.171,00 | 423.860,00 | 892.031,00 |
| 546-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - criação de matrículasem tempo integral | 190.000,00 | 375.000,00 | 565.000 ,00 |
| 550-Transferência do Salário-Educação | 1 .250.213,00 | 127.720,00 | 1.377.933,00 |
| 551-Transferências de Recursos do FNDEreferentes ao Programa Dinheiro Direto na &cola (PDDE) | 12.994,00 | 0,00 | 12.994, 00 |
| 552-Transferências de Recursos do fNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 627.986,00 | o,oo | 627.986,00 |
| 553-Transferências de Recursos do FNDEReferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 207.042 ,00 | 0,00 | 207.042,00 |
| 569-Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.57 . 467,00 | 1.1B2.l.19,00 | 1.339.586,00 |
| 570-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong&cres vincuJados à Educação | o,oo | 97.515,00 | 97.515,00 |
| 571-Transferências do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congêneresvinculados à Educação | o,oo | 75.657,00 | 75.657,00 |
| 576-Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação | 123.329,00 | 0,00 | 123.329,00 |
| 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pl1blicos de Saúde | 18 .868.958,00 | 1. 611.500,00 | 20.480.458,00 |
| 601-TransferSncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviç06 Públicosde Saúde | 50, 00 | 990 . 270, 00 | 990.320,00 |
| 602-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e ServiÇ06 Públicosde Saúde- Recursos desl. ao enfrenl. da COVID-19 no bajo da ação 21CO. | 90.000,00 | 10 .000,00 | 100.000,00 |
| 604-Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúdee dos agentes de combate às endemias | 1 . 546 . 768,00 | o,oo | 1 . 546.768,00 |
| 605-Assistência financeira da União destinada à oomplementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | 1 .336.200 ,00 | o,oo | 1.336.200,00 |
| 621-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 228,928,00 | 31,325,00 | 260.253,00 |
| 631-Transfe.rências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong&.eres vinculados à Saúde | 0,00 | 124.307,00 | 124.307,00 |
| 632-Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | º·ºº | 80.000,00 | eo . 000,00 |
| 660-TransfcrSncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist.Sncia Social - FNAS | 1 .280.160,00 | 283.529,00 | 1.563.689,00 |
| 661-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 243.605,00 | 15.000,00 | 258.605,00 |
| 665-Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 0,00 | 178.750,00 | 178.750 ,00 |
| 700-Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Cong€neres da União | 13. 000,00 | 1.987.000,00 | 2 . 000 . 000,00 |
| 701-Outras TransferS:ncias de ConvSnios ou Instrumentos CongSneres dos Estados | º·ºº | 305 .441,00 | 305 . 441,00 |
| 706-Transferência Especial da União | 0,00 | 2.000.000,oo | 2.000.000,oo |
| 707-Transferências da União - inciso Ido art. 5°da Lei Complementar 173/2020 | 518,00 | 0,00 | 518,00 |
| 708-Transfcrencia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais | 2. 100,00 | o,oo | 2.100,00 |
| 710-Transferência Especial dos Estados | 72 . 294,00 | 180.000,00 | 252.294,00 |
| 715-Transferências Destinadas ao Sete.- Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5" - Audiovisual | 96.000,00 | 0,00 | 96.000,00 |
| 716-Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8°- Demais Setores da Cultura | 38.000,00 | 0,00 | 38.000,00 |
| 719-Transferências da Polllica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.39911022 | 135. 000, 00 | 31. 448,00 | 166.448,00 |
| 720-TransferSncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | 555.000,00 | 15 .000 ,00 | 570.000,00 |
| 721-Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 | 195.083,00 | 0,00 | 195.083,00 |
| 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 96.349,00 | o,oo | 96.349,00 |
| 751-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaçã o Pública- COSIP | 1.777.000,00 | 255.ooo,oo | 2.032.000,00 |
| 754-Recursos de Operações de Crédito | o,oo | 542 .500,00 | 542.500,00 |
| 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç-lo Direta | 190.000,00 | 60.000,00 | 250.000,00 |
| 759-Rccursos Vinculados a Fundos | 92.831,00 | 16.500,00 | 109.331,00 |
| 799-0Utras Vincula ões Le ais | 135.000,00 | 0,00 | 135.000,00 |
| Total Geral: | 98.051.091,00 | 19.048.909,00 | 117.100.000 ,00 |

MARCIO J OSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539 . 143 - 51

CPF: 020.539,143-51

ANA

CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÃBIL

CRC 5.748/PI

CPF: 814.282.193-15

Página: se/se

LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00