Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº: 007/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 OBJETO: Aquisição de alimentação pronta, lanches e bebidas, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: 58.423.046 MARIA DE NAZARÉ BARROSO DE MOURA. CNPJ: 58.423.046/0001-01 VALOR: R$ 60.575,00 (sessenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais). VIGiNCIA: de 19 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO/ 540 - FUNDEB / 550 - QSE / 569 - OUTROS FNDE/ 600 SAÚDE CUSTEIO / 621 - SAÚDE ESTADO / 660 -ASS. SOCIAL/ 661 -ASS. SOCIAL ESTADO/ 669 - OUTROS REC. ASS. SOCIAL/ 720 - FEP. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 19 de fevereiro de 2025.

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Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUi

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que após divulgação do certame, foi recebida a proposta da empresa 1 -58.423.046 MARIA DE NAZARÉ BARROSO DE MOURA, CNPJ: 58.423.046/0001-01 no valor global de R$ 60.575,00 (sessenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais);

CONSIDERANDO que a empresa 58.423.046 MARIA DE NAZARÉ BARROSO DE MOURA, CNPJ: 58.423.046/0001-01, apresentou a proposta em conformidade com os termos do edital, de menor preço e mais vantajosa para a administração; e

CONSIDERANDO que que nos termos do inciso I, do § 1ª, do art 75 da Lei Federal n ª 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n· 002/2025, para "Aquisição de alimentação pronta, lanches e bebidas, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipa is" nos termos da Lei Federal nv 14.133/2021, art. 75, II Dispensa em razão de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo nv 006/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa 58.423.046 MARIA DE NAZARÉ BARROSO DE MOURA, CNPJ: 58.423.046/0001-01, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Valdir de Sousa Leite, 320 - Centro, Nova Santa Rita/PI, representada por seu Proprietária, a Sra. Maria de Nazaré Barroso de Moura, inscrita no CPF: 841.047.833-15 e RG: 1.840.132 SSP-PI. A contratação terá o valor global no importe de R$ 60.575,00 (sessenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o que prevê a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, li, combinado com o Decreto Federal n · 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 19 de fevereiro de 2025.

HELI MARQUES DE

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ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ

01 .612.599/0001-87

CONSIDERANDO que após divulgação do certame, foram recebidas as seguintes propostas: 1 ESTRELA EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63 apresentou proposta no valor global de R$111.005,68 (cento e onze mil e cinco reais e sessenta e oito centavos); 2 -ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.222.296/0001-00 apresentou proposta no valor global de R$ 103.189,72 (cento e três mil e cento e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos); 3 - COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 28.101.445/0001-87 apresentou proposta no valor global de R$ 102.448,22 ( cento e dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos); 4 -LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVAO LTDA, CNPJ: 24.394.268/0001-13 apresentou proposta no valor global de R$ 99.940,48 (noventa e nove mil e novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos); 5 -CARNEIRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.433.809/0001-01 apresentou proposta no valor global de RS 99.603,03 (noventa e nove mil e seiscentos e três reais e três centavos) e 6 -CONSTRUTORA PROCOPIO LTDA, CNPJ: 18.978.548/0001-76 apresentou proposta no valor global de R$ 98.816,33 (noventa e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos)

CONSIDERANDO que a empresa CONSTRUTORA PROCÓPIO LTDA, CNPJ: 18.978.548/0001-76, apresentou a proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração; e

CONSIDERANDO que que nos termos do inciso 1, do§ 1·, do art. 75 da Lei Federal n· 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n· 003/2025, para "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reforma da Escola Municipal Timóteo Barroso Leal (Centro), no munldplo de Nova Santa Rita/PI" nos termos da Lei Federal n· 14.133/2021, art. 75, 1 Dispensa em razão de valor para Obras e Serviços de Engenharia, conforme Processo Administrativo n" 007 /2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa CONSTRUTORA PROCÓPIO LTDA, CNPJ: 18.978.548/0001-76, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Oito Centro, 750 Centro, Nova Santa Rita/PI, representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Antônio Procópio de Sousa, inscrito no CPF: 015.981.253-46 e RG: 1.593.949 SSP-Pl. A contratação terá o valor global no Importe de R$ 98.816,33 (noventa e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), em conformidade com o que prevê a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, I, combinado com o Decreto Federal n· 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 19 de fevereiro de 2025. HELIMARQUESOE Ç Alllnadodt'f'ormadl gltal CARVALH0:00830315'-por HEU MARQUES DE. 361 J. CARVALH0:0083034S361 Helt Marques de Carvalho

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.61 2.599/0001 -87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 009/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustívei s na cidade de Teresina/PI, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PJ. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: REDE MV COMBUSTÍYEL LTDA DEMAIS. CNPJ: 08.573.595/0001-86 VALOR: R$ 61.845,00 (sessenta e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGtNCIA: de I 9 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500-TESOURO / 550 - QSE/ 569 - OUTROS FNDE / 600 - SAÚDE CUSTEIO / 621 - SAÚDE ESTADO / 660 - ASS. SOCIAL / 661 - ASS. SOCIAL ESTADO / 706 - TRANSF. ESPECIAL / 669 - OUTROS REC. ASS. SOCIAL / 720 - FEP. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025.