Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº

151- Centro GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊN CIA N· 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 031/2025

Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação em favor da licitante abaixo qualificada, de acordo com o(s) item(ns) a seguir especificado(s), nos termos constantes no edital de julgamento do menor preço global, consoante o conteúdo da ata da sessão pública de julgamento da(s) proposta(s) de preços e documentos de habilitação jurídica da(s) empresa(s) interessada(s), conforme disposto no art. 71°, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para Prestação de serviço de Construção de uma Creche Pré-Escola de Educação Infantil TIPO I FNDE, na Rua Vereador Raimundo Soares Monte -Nossa Senhora das Graças no município de Castelo do Piauí -PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, projeto e proposta de preço apresentada, que teve como vencedora empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LIDA, devidamente inscrita no CNPJ: sob oN' 27.963.603/0001-45, sediada na Rua Murilo Braga, n· 1050, sala 01, bairro Vermelha, Teresina/PL pelo valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da empresa vencedora do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Publique-se.

Castelo do Piauí/PI , 01 de outubro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municípal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCOlliNCIA PÚBLICA N° 002/2025, PROCESSO ADMlNISTRA TIVO N° 031/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ: 27.963.603/0001-45.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Construção de uma Creche Pré-Esco la de Educação Infantil TIPO I - FNDE, na Rua Vereador Raimundo Soares Monte - Nossa Senhora das Graças no município de Castelo do Piauí - PI.

Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso:

FPM, ICMS, Convênio FNDE, ISS e outras Receitas Tributárias .

Prazo de Vigência:

12 (doze) meses.

Data: OI de outubro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA DE LJCIT AÇÃO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 056/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 10.748.147/0001-18.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit de Educação Inclusiva e Educação Criativa para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Base Legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de lº de abril de 2021 e suas alteraçõe s.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outras Receitas Tributári as.

Prazo de Vigência : 90 (noventa) dias.

Data: 02 de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC O Nº 029/2025 -Menor Preço.

OBJETO: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para prestaçã o de serviços de modelagem e confecção de próteses dentária s, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo do Piauí/PI.

Castelo do Piauí, 24 de setembro de 2025.

Danúzio Mendes de Amorim Pregoeiro/agente de contratação

tSTAOO 00 PIAUÍ rRH[IHIRJ\ MUNICIPAi. nr SÃO f-RA NCISCO OE ASSIS DO PIAUI CONSF.1.HO MUNIClf'At OE ASS1s· rtNC1A SOCIAi. · C: MAS

IU:SOl,ll('ÁO Nº 04/202~.

Oi, põe sohre a aprovação de Incremento temporá rio (cu,teio) para fin· de F ;·truturaçiio da Rede de Serviço~ do SUAS -RP2 de SÁO f'RAN<:JS<;O OE ASSIS 00 PIAUI-PI e dá outras providência s.

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo fonalecimento da rede e considerando a deliberação de seu colegiado em Assembleia;

RESOLVE:

Art. 1° -Aprovar o incremento temporário (custeio) para fins de Estruturação da Rede da Rede de Serviços do SUAS RP2:

► Número da Programação 220965820250003/ ANO DA PROGRAMAÇÃO 2025/ FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082455131219G0001/ GN3 R$ 133.333,33 (eento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sã o Franeisco de Assis do Piauí ·PI, 01 de outubro de 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.