Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 30.118.848,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 30.328.848,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 6.965.795,24 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 60.473,29 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 30.118.848,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 270.473,29 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 30.389.321,29 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 6.464.882,22 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 5.064.706,92 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 4.33 1.824,66 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 1.901.088,32 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 6.464.882,22 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 5.064.706,92 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 33.285.535,98 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 33.285.535,98 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.202.223,98 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 655.037,98 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 342.1 28,88 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | 342. 128,88 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 342. 128,88 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 312.909,10 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %emRelação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 1.707.575,00 | 1.634.402,31 | 95,71 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 2.163.666,00 | 1.039.462,92 | 48,04 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento AtéoBimestre | 1($1 Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 2.319.019,1 8 | 14.848,00 | 549.702,54 | 1.754.468,64 |
| Poder Executivo | 2.319.01 9,18 | 1 4.848,00 | 549.702,54 | 1.754.468,64 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 624.191 ,97 | 0,00 | 153.156,19 | 471.035,78 |
| Poder Executivo | 624. 191,97 | 0,00 | 153.156,19 | 471.035,78 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Públic a | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2.943.211 ,15 | 14.848,00 | 702.858,73 | 2.225.504,42 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE | Valor Apurado até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio |

| MínimoAnualde 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 75.481,97 | 25,00 | 2,02 |
| MínimoAnualde70% doFUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 859.847,69 | 70,00 | 32,53 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 606.587,76 | 50,00 | 59,44 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 538.491 ,49 | 15,00 | 52,77 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |

| Receita de Operação de Crédi to | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 579.384,73 | 1.73 1.974,67 |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aRealizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação deAtivos | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual atéo | Limite Constitucional Anual atéo |

| | | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado Exercício | Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 751.311,30 | 15,00 | 20,09 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERJV ADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

Valor Apurado no Exercício Corrente

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

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