Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

| ESTADO DO PIAUi | | |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIM PIO | Página : 5 | Página : 5 |
| CNPJ.: 06. 554 .182/0001-29 End ere o : PRA A SAO MIGUEL, 101, Bairro : CENTRO | | |
| 10- 301- 1052 2 . 063 - ProgramaSaudcdaFamiHa | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdiea | • • | 2.090, 00 |
| 10-304-1382 2.056 - ProgramadeVigilanciaSanitaria 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | RS | 5 . 480,00 |
| 02 .14. oo - Sec Mun de Desenvolvimento Eeononüoo 04-122-1014 2 . 040 - Manutcnçaoda Sec. de Descnv. Economico | | |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | 8. 310, oo |
| 3. 3. 90. 39 - OutrosServiços deTerceiros Pessoa Jurfdica | • • | 2 . 780,00 |
| 02 .15. oo - Unidade Mista de Saude | | |
| 10-302-1042 2.096 - ManutcnçaodoHospitalMunicipal | | |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 1 .050,00 |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 21 . 770,00 |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Servi~ de Terceiros Pessoa Fí sica | •• | 2 .150, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | • • | 15 . 450, 00 |
| 02 .16. 00 - FundoMunicipaldeAssistenciaSocial | | |
| 08-241-1005 1. 055 - Const. E/ou Amplia. de Und. de Prot. Social Bas. pi Idosos 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | 12 .050, 00 |
| 08- 244-1005 2 . 011 - ManutcnçaodoPisoBasicoFixo | | 1.784,00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | |
| 3. 3. 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita | RS | 1,445,00 |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção | RS | 1 .445,00 |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | •• | 1 . 445, 00 |
| 3. 3 . 90 .39 - OutroS Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 1.390,00 |
| 3. 3. 90. 48 - Outros Auúlio s Financeiros Pessoas Fí sicas | RS | 1 . 445,00 |
| 08-244-1005 2 . 018 - Atendimento Protecial Social Basica | • | |
| 3. 3. 90 . 30 - MatcrialdeConsumo | • | 5 .118,00 |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção | RS | 5 .118, 00 |
| 3. 3 . 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | 5,118,00 |
| 08-244-1005 2 . 020 - Manutcnçaodolgdbf | | |
| 3. 3. 90 . 30 - Materialde Consumo | •• | 1. 440, 00 |
| 3. 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoçllo | •• | 1. 440, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 2.090, 00 |
| 08- 244-1005 2 . 112 - Manutenção do lndicc de Ocstao Dccentralizado do suas | • | |
| 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo | • | 1.440,00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica | • • | 1 . 445, 00 |
| 3. 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | RS | 1 . 445, 00 |
| 3. 3. 90 . 48 - Outros AuxíliosFinanceiros Pessoas Fí sicas | •• | 1.440,00 |
| os-244-1o14 2 . o11 - Manutençao do Fundo Municipal de Assistencia Social | | |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | RS | 4 .575,00 |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | •• | 2.050, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção | •• | 1. 440, 00 |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | •• | 30 . 250, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | • • RS | 5. 512, 00 40 . 322, 69 |
| 02 .17. 00 - Regime Proprlo de Prevldenda Social | | |
| 09-272- 0009 2 .012 - Regime de Previdt ncia Própria de Matias Olímpio | | |
| 3. 1 . 90. 13 - Obrigações PaU"Onais | •• | 8. 430, 00 |
| 3.1.91. 13 - ObrigaçocsPatronais | • • | 4 .345,00 |
| 3. 3. 90 .36 - OutrosServiçosdcTerceirosPessoaFfsica | •• | 6 .490,00 |
| 3. 3. 90 . 4 O - Servios de Tecnologia da lnformaçlo Comunicação Pessoa Jurfdica | •• | 7 ,020,00 |
| !fO . H.00 - Reserva de Contigencla 99- 999-9999 | | |
| 0 . 999 - RcservadeContingencia 9.9.99. 99 - Reservadc Conting~ncia | •• | 134 .065, 00 |
| | | nua , . . |

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

~, CNPJ.: 06.554 .182/ 0001·29

~ Endere o: PRA

A SAO MIGUEL, 101, Bairro: CENTRO

... Cont i nuando

Página: 6

Art . 3st -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02/ 12 / 2024 , revogada as disposições em cont rário.

MATIAS OLÍMPIO, 02 de Dezembro de 2024

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02 / 12/ 2024) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ld :OCC565243236ED4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praiç;i Sã o Miguel, nº 101 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 043-2/2025.

Processo Adm. nº. 043/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônico nº. 009/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO · PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n. 0 06.554.182/0001 -29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: PW SONO LTDA, CNPJ sob o nº 59.476.851/0001-58, com sede na Via Vereador Joaquim Costa, 1405, Campina Verde Contagem/MO, por intermédio de seu represente legal o sr. Júníor de Souza Simões. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais. Valor global: R$ 15.092,76 (quinze mil noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recurso · FPM Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo:. 12 meses. Matias Olimpio, 26/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

ld:13B5C07EOSE8ECSS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO-PI CNPJ.: 06.554.182/0001·29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 032-1/2025.

Processo Adm. nº. 032/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrõ níco nº. 015/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Ollmpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, repmientado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 06.198.597/0001-07, localizada Rua Projetada, S/N, lote 04, Distrito Industrial 1, Macalba/RN, Representada neste ato por JOSÉ PEREIRA DA COSTA JÚNIOR. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Futura de material permanente e mobiliário para atender as necessidades do municí pio de Matias Ollmpio e das Secretarias. Valor global: Conforme publicação no DOM no dia 19/05. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, FMS, FMAS, HPP, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Ollmpio, 26/05/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Pú blicos Municipais de Parnaiba SINDSERM, por meio de seu p resid ente, nousodesuas atribuiçõ es legais e estatutãri as, CONVOCA a todos os s eus filiados, em especial as categorias da s aúd e vinculadas à esta representação sindical, para Assembleia Geral Extraordinària a ser realizada no dia 07 de junho de 2 0 2 5 (sá bado) n as dependê n cias do Espaço Mou ra, localizad o na Rua Dom Pedro I, 9 4 6 , Bairro Primavera, Parnaib a , Pia u í, d as 08:30 às 1 1:00 h oras.

A Assembleia Geral a qui convocada tem a finalida de tem como pau ta p romover medidas no sen tido de definir:

- Revido do PCCV (SAWE);
- ReaJuate Salarial;
- Fização de Data Base;
- Apresentação de Tabela Anual de Pagameutoa;
- Oficio· Municipaia 155 e 156 de Lavra da Procuradoria Geral do Municipio e Secretaria Municipal de Sa6de;
- GREVE GERAL.

Pamaiba, 28 de maio de 2 0 2 5 .

WAGIIER SOUSA DAMASCENO Preaidente do SDfDSERM

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CORONEL JOS~ DIAS-PI · SINDCJDIAS -CNPJ a" 01.112.436/0001-14 Rua F..-lillo DIM de Soma, lln -C.­

Cl!P: 6'793-«IO · Conmol JON Diu-PI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL-QUADRIENIO 2025/2029

A Presidente do SINDICATO DOS SE.RVIIX>RES PÚ8LICOS MUNICIPAIS DE CORONEL JOS~ DIAS-PI, CNPJ n· 0B.112.436/0001·84, cm conformidade: c:om os artigo 38 e seguintes do Es1atuto Social, CONVOCA todos os usociados(as) para as elciç&:s sindicais da Diretoria e do Conselho riscai do Sindicato · quadrio!nio 2025 a 2029 a realiur-sc no dia 06 de julho de 2025. A votação oconen no bortrio das u 8:00 as 17:00 horas, na sede do Sindiwo, situado na Rua Fnncolino Dias de Sousa. s/n Centro, Coronel Joá Dias-PI. O prazo para o registro das chapas concoff'Clltes ao pleito sai de 48 bons, confonne anigo 47, conlados a partir da publicaçlo deste edital e as imc:riç&:s serio realizadas na sede do Sindicato, no endereço supracitado. no borério das 7:30h às 11 :l0h e das 13:00h às 17:00h, estando à disposiçlo pessoa habilitada para prestar lnformaç(!es refCRntes ao processo eleitoral, receber doc:wnentaçlo e fomcccr recibo. Os requerimentos de registros de Chapas devcrlo ser dirigidos a Comisslo Eleitoral, em uf:s vias, com chapas completas (todos os membros da Dlrcioria e do Conselho Fiscal), devendo conter a indicaçio de um dos membros da chapa para rcprcscn1'-lo junto à Conmslo Eleitoral e instruldos com os seguintes documentos, conforme previsio no an. 48 do Estatuto: a) Ficha de qualificaçlo do Qllldidato; b), Copias dos trb 61timos contrachequcs; c) Cópia do RO e do CPF. Neste ato convoca ainda, para a Aucmblcia Oeral de eleição da Comisslo Eleitoral que IICOnteçcrá no dia 02 de junho de 2025 às 18 horas, na sede do Sinclicato.

Coronel J* Dias-PI, 28 de maio de 2025.

fuen,Ã.t,1::

Presidente do Sindicato