Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

436
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

SANTA.LUZ
SAnTa LUZ.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITAGAO
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 118/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 120/2025
DISPENSA DE Licitação N 034/2025
DISPENSA DE Licitação N 036/20225
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
dos precos, vez que a empresa apresentou o menor preco global;
empresa apresentou o menor preco global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no
contratado possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
da Lei Federal 14.133/2021
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
minimos para a contratacao;
ecial ao disposto no artigo 72, VIll da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 034/2025, nos termos descritos abaixo:
e me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
RNTAAAATRUEEORO
OBJETO A SER CONTRATADO
NTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER
PRAZO DEVIGENCIA
NTRATAD
REDSON LEAL BRAGA N
do(a) assinatura do
ONTRATADO
-EPP
artigo 105 da Lei n 14.133, de 20
PRAZO DE VIGENCIA
ntados do(a) assinatura do
VALOR TOTAL
FUNDAMENTO LEGAL
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
go 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial.
oficial.
Santa Luz - PI, 13 de agosto de 2025
Santa Luz - PI, 25 de agosto de 2025
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal

SAnTa.LUZ
WSANTA LUZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 119/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 121/2025
DISPENSA DE Licitação N035/2025
DISPENSA DE Licitação N 037/20225
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que
contratado possui habilitacao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
da Lei Federal 14.133/2021;
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vil da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITACAO035/2025, n0s termos descritos abaixo
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 037/2025, nos termos descritos abaixo:
EDUCACAO CRIATIVA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO Município DE SANTA
LUZ-P
CONTRATADO
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
PRAZO DE VIGENCIA
de 2025 contados do(a)
PRAZO DE VIGENCIA
assinatura do Contrato, na fc
a do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021
FUNDAMENTO LEGAL
Ar.75. In. e ei
72,paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial
Santa Luz - PI, 27 de agosto de 2025.
Arquel Alves Pereira
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.