Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

222

PREFEITURA MUNIOPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

· ESTADO DO PIAUÍ

-TERMO DE COOPERAÇÃO TfCNICA -

PROCESSO ADMINISTRATIVO N': 5638/2025 - PMMA LIBERAÇÃO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N': 005/2025 PARTES: Município de Miguel Alves/PI e Município de ESPERANTINNPI OBJETO: Adesão do Município de ESPERANTINA/PI ao Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SRP/PMMA/PI, na condição de Carona Possibilidade Jurídica. OBJETIVO: Utilizar provisoriamente, O município de ESPERANTINA/PI, preços registrados na ata do Pregão Eletrônico N2 011/2025-SRP/PMMA/PI, que tem por objeto registro de preços para AQUISIÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO EDUCACIONAL COCHILO DO SABER: APRENDENDO COM LIVROS VOLTADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES· PI. FINALIDADE: Otimizar as contratações pública s de interesse da municipalidade de natureza provisória QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitação dos itens registrados FUNDAMENTO LEGAL: Lei n' 14.133/2021

Miguel Alves/PI, 28 de agosto de 2025.

MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES

Secretário Municipal de Administração Sr. Gilmar Sousa Rebelo Órgão Gerenciador

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 5204/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 035/2025

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí , situado na Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação , cujo objeto versa acerca da realização de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar­ condicionado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 02 de setembro de 2025, às 09 he 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação.

Miguel Alves/PI, 28 de agosto de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 067/2025.

Processo Adm. nº. 067/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica nº. 019/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101 , Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n. 0 06.554. 182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: BRUNO COSTA VIANA, CPF Nº. 089.179.893-57, com sede na Rua Manoel Antônio de Oliveira, 190, Cruzeiro, Matias Olímpio PI. Objeto: Contratação para a Aquisição de Madeiras. Valor: R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais. Fonte de Recurso FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 27/08/2025.

Ruten K eliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exerc:lelo:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adido11,3/ suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adic ional na importância de R$1. 483.1 78, 50 distribuidos as seguintes dotaçõ es :

01 01 00 Cãmara Municipal

| | 01.001 .0001 .1001.oooo 4.4.90.52.00 500 999 000 | Aquisição de Equlp. e Material Permanente pi CAmanI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recutt0s não VinculadOt: de lmpost0t: Nêose aplica | 10.799,37 F.R.: 1 500 00 |

| | 01 .031.0001.1002.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Reforma do Predio da Cêmara OBRAS E INSTALAÇOES RecufSOS não VirK:ulados de Impostos N~seapllc.;a | 1.060,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ManuIonção da camara Munlclpal DIÁRIAS - CIVIL Ri&eurtOt nêoVinculadot de lmpot,10:8 Não se apliGa | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 10 | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenção da Cãmara Municipal MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos N(to $& &plietl | 15.333,60 F.R.: 1 500 00 |
| 12 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Manutenção da camara Munlclpal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1,240,00 F.R.: 1 500 00 |

Secretaria Munlclpal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, :smo

01.612.614f0001-97

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.347

02 04 00

S&eretarla Munlclpal de Finanças

1113

28.843.0002.0001.0000

Amortização da Divida Contratada

4.6.91.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-1

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 os 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

| 235 | 26.782.0008.1019.0000 | Const. Recup. de Estradas e Rodagens | 90.000,00 |

| | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTAlAÇÔES | F.R.: 1 700 05 |
| | 700 | Outras Transfcrl:ocias de Convên ios ou Instrumentos Congl:ocres da União | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

| 225 | 25.752.0010.2025.0000 | Manutenção e Melhonilmento de Iluminação Pública | 8.000,00 |

| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO | F.R.: 1 751 05 |
| | | Recursos da Contribuiç3o para o Custeio do SefvÍÇlO de lluminaç3o Pública- COSIP | |
| | "' 999 000 | NAoseaplica | |

02 11 00 Fundo Munlclp.1I de S.10de·Fms

| 451 | 10.301.0021.2073.0000 | Manutençao e Funcionamento do FMS 3.000,00 |

| 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 600 02 |
| 600 | TransferênciasFundo a FunOO de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | Mao |
| 999 000 | Ni!'loseaplica | |

| 1085 10.301.0021.2078.0000 | Manutenção do Prog. de Agentes Comunitá rios de Sal.Ide | 17.000,00 |

| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 4500 02 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man |
| 999 000 | Nã o se aplica | Nã o se aplica |

02 12 00 Fundo Munic. de Assitincia Social-Fmas

| 815 | 08.244.0026.2089.0000 | Manutenção do lndlce de Gesl3o Oesc. 1GDBF | 1.000,00 |

| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 660 04 |
| | 660 | Transferênciade Recul"$0S do Fundo Nacional ele AssistênciaSocial - FNAS | |
| | 999 000 | Nilo s:e aplica | |

(Continua na próxima página)

200.545,53

500

02 12 00 Fundo Munlc::. dv Auil6nc::la Soclal-Fma11

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN 6

01.612.614/0001-97

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

819 08.244.0026.2089.0000 3.3.90.39.00 Manutenção do Índloe de Gestão Desc. - IGOBF 5,000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 0A 660 TransforOOcla do Rocuí$0S do Fundo Nacional do Asslstõocla Social - FNAS 999 000 Nãoseapllca 223 24.722.0005.2023.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Manulençâo OOO'I Transmissã o de Tv e Rádio OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R~t306 não Vinculados de lmPOSt06 N3o seapllca t .000.00 F .R.: 1 500 00

162

234

215

249

15.451 .0008.1006.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

26.782.0008.1019.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

18.544.0009.2021.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reeut&o& nao Vinculados de Impost0$

N,Oso;i,pllc;i

Const. Recup. do Estradas e Roda9011s

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re<:ursos 1110 Vinculados de Impostos

N3o se aplica

Manutern;ão do Sistema de Aba5tecimento D Água/ Poços e

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não VillCUlados de Impostos

999 000

N&o se aplica

Sac. Mun. de Agrlc. Aba11t. eM. Ambienta

20. 122.0002.2029.0000

Manutenção e Funciornunento da Sec. M. de Agricultura

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

39.000,00

500

.ooo,oo

500

83.000,00

500

16.000,00

500

1008

1111

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.361.0014.2038.0000

Mt1nutençf,o dll Merende, Escol&r · PNAE

3.3.90.30.00

552

999 000

Gabinete do Prefeito

04.061.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999

ooo

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.14.00

501

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

552

Transferê ncias de RecurtM do FNDE referentes ao Programa N&ciOn&I oe AJimentaçêo EICOler (PNAI

Nêose aplica

Attettori8

COntullorill JurfdiCII

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se aplica

Encargos com

Gabinete do Prefeito

DIÁRIAS

. CIVIL

OutroB Recu= não

999 000

Não se aplica

02 04 00 S.cretarla Municipal de Flna11çH

50 28.846.0002.0003.0000 3.3.90.47.00 500 ... 000 Encargos do PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nlo VillCUlados de Impostos Nlose aplica 17.000.00 F.R.: 1 500 00 254 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 Manutenção e Funcionamento da Sec. M. de Agrlcutlura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos 6.000,00 F.R.: 1 500 00

999 000

Não se aplica

1109 04.123.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 Manutenção e Fullcionemento de Secretaria de Finanças OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA outros Recursos 1110 Vinculados Nãoseapllca 50.000,00 F.R.: 1 501 00 1107 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 501 999 000 M8nulencAo e Fundon8mento da Sec. M. de Agrk:ullur& MATERIAL DE CONSUMO Outros Recul'$0$ não Vinculedos Não se aplica 7.000,00 F .R.: 1 501 00

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

01.612.614/0001-97

Fundo Munlclpal d· SaUd··Fm11

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf

AVENIDA SANTO ANTONIO,

01.612.614/0001-97

2025

2025

Exerclcio:

Excrclcio:

,,,,,,,..

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 Sec. Mun. do Adm. e Planejamento 02 11 00 Fundo Municipal de SaUde-Fms

110 04. 122.0002.2013.0000 EncIu9011 com Ações Jurldic811/PrecatOrio11 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se oplica ' · ººº · ºº F.R.: 1 500 00 454 10.301.0021.2073.0000 ManutQOÇão e Funcionamento do FMS 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Rewl'$0$ não VlnculildO$ de Imposto$ 300 000 &lúdo · DO$pe.S.O$ com ASPS 29.000,00 F.R.: 1 500 00

171 15.452.0002.2018.0000 Manutanção e Funcionamento do Dep. de Obras Publicas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica '8.000,00 F.R : 1 500 00 457 10,301.002, .2073.0000 M811uteoção e Funcionamento do FMS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

1079 04.122.0002.201 1.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 37.000,00 F.R.: 1 720 05 720 Transferê ncias da UniAo Referentes b participaçõe s na exploraçã o de Petróleo a Gàs Natural destina ... 000 Não se aplica 459 10.301.0021 .2073.0000 Manutenção e Funcionamento do FMS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüdo - Dospes;i,s com ASPS 39.000,00 F.R.: 1 500 00

1083 04.122.0002.201 1.0000 Manutenç.30 e Funcklnamento da Secretaria de Admlnistraçao 12.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!lose::iplica 462 10.301.0021.2073.0000 Manutenç.!lo a Funcionamento do FMS 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Roour'308 não Vincultados 00 lmpoo.tos 300 000 Saúde Despesas com ASPS 26.000,00 F.R.: 1 500 00

1097 04. 122.0002.2011.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração fi.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R. : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 464 10.301.0021 .2073.0000 Manutenção e Funcionamento do FMS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S8úde. Despeses com ASPS 85.000,00 F.R.: 1 500 00

1108 04.122.0002.201 1.0000 Manutenção e Funciofiamento da Secretaria de Admini:r.lraç-ão 32.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 501 00 501 Outros Recuroo6 MO Vinc:;ulaclos 999 000 Niliose 8plica 496 10.301.0021.2076.0000 Manutenção da SaUde Bucal J .J .90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 300 000 Stiúde. DespeStill com ASPS 11.000,00 F.R.: 1 500 00

1112

04.122.0002.201 1.0000

3.3.90.39.00

501

999 000

Mamrtenção e Funcionamento da Secretaria de Administração

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outros Recul'$08 não Vinculados

Não se aplica

10.301.0021.2078.0000

3.1.90.11 .00

604

999 000

Manuleoçâo do Prog. de Agenhts Comunilários

Saúde de

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

604

Transferências provenientes do

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Governo Federal destinad;1s ao vencimento dos agentes comunitários

45.000,00

501

500

Vinculados

20.000,00

500

1.800,00

501

AVENIDA SANTO ANTONIO,~

01 .6 12.61 4/000 1-97

E1terclcio:

2025

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde -Fms

10.301.0021.2105.0000

Manutençao das Ações das Equipe$ de Enfermagem

3.1.90.11 .00

605

... 000

22.000,00

805

N&oe:e eplica

, ,, .,

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN"

01.612.614/0001-97

Exeteíclo:

2025

AnulaçAo:

02 12 00 Fundo Munlc, de Aee:it&ncla Soclal-Fmae

582

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

08.122.0025.2106.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

Cãmara Munlclpal

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

Processo Legistativo

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1075 10.301.0021,2105.0000 3.Hl1.13.08 ManutOflção das Ações das Equipes de Enfermagem CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS - RPPS- PESSOAL AT 200,00 F.R.: 1 6-05 03 605 999 000 Auistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p N3oseaplica 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.40.00 Processo Legislativo -2.&40,00 SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 R&euí$0S não Vinculados de Impostos N:iio se aplica

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.91.00

500

999 000

3.3.90.92.00

500

999 000

Processo Legislativo

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rec:urws não VirtCUlados de lmPOSIOS

Nãoseaplle&

Processo Legislativo

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuí'OQs não Vinculados de Imposto#

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

593 08.122.0025.2106.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 46.500,00 02 04 00 Secretaria Mt.1nlclpal de Finanças

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur&OS n&o Vinculado$ de lmPO$t0$

999 000

N&o$e aplica

02 13 00 Fundo Mun. do Dir. da e. e Adol.-Fmdca

895

Manutenção e Fucionamemodo FmOCS

08.122.0027.2094,0000

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursoa não Vinculados de Impostos

999

ooo

Nêo se aplica

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1106 13,392.0017.2104.0000 Manutenção e Desenvolvimento d81 AtividadH Culturais 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recurso, não Vinculados dê Impostos 999 ooo Não se aplica 2.800,00 F.R.: 1 5(10 00 152 -20,000,00 04.122.0007.1048,0000 4.4.90.52.00 Edií,cação e Restauração de Obra& Publicas EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 Outros Tn:insferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União Não se aplica

25,752,0010.2025.0000

3.3.90.36.00

751

999 000

Sistema <18 IIUmll\.'.lç.ê,O Put>lle&

-Ei.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R, Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

NAo se aplica

AVENIDA SANTO ANTONIO. SJNO

01.612.614,0001-97

Exerclcio:

2025

500

12.000,00

500

118

123.0002.2006,0000

3.3.80.39.00

500

999 000

28.843.0002.0001 .0000

4.8.90.71,00

500

Geetão Admlnl11ttativa dos ô rgloe

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Naose 0p11ca

Gestão Administn:iliva dos Ó rgãos

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

04.122.0004.1046.0000

POlltlCaS Públic as

4.4.90.51.00

700

999 000

-1 .200,00

F.R. Grupo;

SOO

·1.160,00

F.R. Grupo:

500

-30.000,00

F.R, Grupo:

500 00

-170.54!5,!53

F.R. Grupo:

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Traneferênc las de Convênios ou lnstrumenlos Congêneres da União

Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01.612.614/0001 -97

2025

Exerçlclo:

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

992 12.361.0013.2035.0000 Manutençao e Funcionamento do Ensino 3.3.90.30,00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados do Impostos 200 000 Edue&Ç,3o - Oesp6$8.$ oorn MOE 11.000,00 F.R.; 1 .SOO 00 02 05 00 230 Sec. Mun. de Adm, e Planejamento 25.752,0010,2025,0000 4.4.90.52.00 751 999 000 Sistama da Iluminação Pú blica -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Conlfibulção para o Custeio do Sef'vlQO de Iluminação Pública· COSIP Nao se aplica

12.381.0013.2035.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.30,00

550

999 000

3.3.90,39.00

550

999 000

12.366.0013.2042.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361.0014,2038,0000

3,3.90.30,00

552

999 000

Menutencão e Funeion&mento do Ensino

Educação · Despesas com MOE

M.)nut~do Prog. $.ll#,rloEduç.;ação - QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc:: ia do Saltlrio-Educaç.ão

Nao se aplica

Manuti&OÇAo do Prog. Salário Educação· OSE

Transferltocla do Salárlo-EducaçAo

Não se aplica

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nào Vlncul&dos df! Impostos

Educaçlo - Despesas c:om MOE

M&nutenção d& Merenda EaOOlar - PNAE

MATERIAL OE CONSUMO

S0,000,00

500

45.000,00

550

4.000,00

550

18,000,00

500

:,.000,00

552

Transferência s de Recursos do FNOE referentes ao Programa N&elonal de AJlmeniaÇêO Escolar {PNAJ

Não se aplica

, 003

1005

, oos

14.100,00

500

260

,039

Sec. Mun. de Agric. Abaat. eM. Ambiente

20.605.0034.1020.0000

Apolo as Atividades Produtivas

3.3.90.39.00

700

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou lnstrumeotos Congêfleres da Uni3o

999

Nao se aplica

000

02 11 00 Fundo Municipal de SaUde-Fms

442

10.301.0021.2072.0000

Atenç!io Mslca de Saóde

3.3.90.30.00

600

MATERIAL OE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo·

600

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999

Não se aplica

000

02 12 oo Fundo Munlc. oe Ae:slt6ncla soc1a1 -Fmas

Atenção às Famílias Socialmeme Vulnerévei,

08.244.0026,2114.0000

3.3.90.30.00

660

~.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo·

Transfcrt!ncla de Recursos do Fundo Nacional de AsslsWncia Social · FNAS

999

000

N3o saaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.365.0014.2038,0000

Alimentação Escolar

3.3.90.30.00

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-S0.000,00

F.R. Grupo:

552

Transfer6oclas de Re<:ursoe: do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação ESCOiar (PN,

Não se aplica

Artigo 2o , O crédito aberto na forma do artigo anterior :serl! coberto com recur:so:s provenientes de : Artigo 3o. E.ste decreto entra em vigor na data de .sua publicaç&o.

Excesso:

660

700

-28.432,97

F.R. Grupo:

500 00

500 00

700 05