Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/09/2025

ld:07384EE688A136FO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 091/2025

Processo Administrativo Nº 216/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissã o Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃ O para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE SONDAGEM À PERCUSSÃO E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇE S PÚBLI CAS. VENCEDOR -PSRGEO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 35.311.576/0001-54, VALOR TOTAL DER$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de setembro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturarlbefro@uol.com.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação , torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E PRENSAGEM DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 10 de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico : cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitaçõ es, localizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplrqoncalves.2024@outlook.com.

Ribeiro Gonçalves-PI, 24 de setembro de 2025.

SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01 .612.599/0001-87

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO Nº:

068/2025

MODALrDADE:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

OBJETO: Contratação de facilitadores de oficinas a serem ofertadas ao púb lico assistido pela Proteção Social Básica (PSB), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Nova Santa Rita/PJ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: SOLUÇÃO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA L TDA.

C PJ: 57.374.047/000 1-32

VALOR: R$ l 84.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).

VIGt CIA: 12 meses.

FUNDAME TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14. 133/2 1 e demais normas pertinentes.

FO TE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRJO / 660 - TRANSF. RECURSOS FNAS / 669 - TRANSF. RECURSOS FNAS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR.IDICA PROGRAMAS DE TRABALHO: 08. 122.0008.2023.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL / 08.243.0007.2129.0000 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / 08.244.0007.2116.0000 • MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS / 08.244.0007.2137.0000 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA / 08.243.0008.2073.0000 - AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/ 08.243.0008.2138.0000 • AÇÕES DE MEDIDAS SÓC IO EDUCATIVAS Pi CRJANÇAS E ADOLESCENTES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 11 de setembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 11 de setembro de 2025 . C Assinado de forma digital por HELI

MARQUES DE

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01.612.599/0001-87

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUÍ CREDENCIAMENTO PRESENCIAL N9 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· OS8/202S

RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PRESENCIAL N· 001/2025

O llmo. Sr. Heli Marques de Carvalho, Prefeito Municipal de Nova Santa Rita/PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 6", inciso XLI II e/eo Art. 79, ambos da Lei Federal n" 14.133/2021, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta no Processo Administrat ivo nll' 0S8/2025 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA o Credenciamento nll' 001/2025, que tem como OBJETO: NContratação de facilitadores de oficinas a serem ofertadas ao púb lico assistido pela Proteção Social Bás ico {PSB), vinculado à Secretario Municipal de Assistê ncia Social e Cidadania de Nova Santa Rita/ Pln, conforme segue abaixo:

| _T_IIII_IIII_ | _T_IIII_IIII_ | _T_IIII_IIII_ | _T_IIII_IIII_ |

| CREDENCIADO | I HABILITAÇÃO | l DATA HABILITAÇ ÃO | ITENS HABILITADOS |
| SOLUÇÃO- PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIALTDA | 1 Regular | 1 11/09/2025 | Item 01 aoos |

| 1 | JIUJITSU | SERVIÇO | 300 | RS 120,00 | RS 36.000,00 |

| 2 | BALLET | SERVIÇO | 300 | RS 120,00 | RS 36.000,00 |
| 3 | CAPOTERAPIA | SERVIÇO | 120 | R$ 375,00 | RS 45.000,00 |
| 4 | MÚSICA | SERVIÇO | 350 | R$ 108,00 | RS 37,800,00 |
| s | FUTEBOL | SERVIÇO | soo | A$ 60,00 | AS 30.000,00 |
| VALORTOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO EOITENTA EQUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS). | VALORTOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO EOITENTA EQUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS). | VALORTOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO EOITENTA EQUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS). | VALORTOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO EOITENTA EQUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS). | VALORTOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO EOITENTA EQUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS). | R$ 184.800,00 |

Determinando que se proceda à devida publicação da presente ratificação ea elaboração dos instrumentos contratuais para contratação imediata da empresa: SOLUÇÃO -PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTOA, CNPJ: 57.374.047/0001-32, tudo de acordo com os documentos apresentados pelo credenciado e demais documentos que instruem a presente Ratificaçã o .

Nova Santa Rita-PI, 11 de setembro de 2025.

Hell Marques de carvalho Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI