gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1540/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear WALNÉRIA DE SOUSA CARVALHO, no cargo Assessor da presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi -mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro -agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

421

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO PIAUIE
Prefeitura Municipal de Santa Filomena.
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria No: 201/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao para o cargo em
comissao:
DIRETORA
DEPARTAMENTO
CULTURA
TURISMO no Município de Lagoa do Piauí..
CAIXA
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
Art.1o - Exonerar a Senhora CAMILA RODRIGUES ALENCAR, portadora do CPF:
006*****-95, do cargo em comissio de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA E TURISMO, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos trinta de novembro de dois mil e
vinte e cinco. (30/11/2025)
BBolor
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIE
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CNPJ:06.075.960/0001-05
CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
CAIXA
ERMO DE COMPROMISSO MCMV-RURA
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
2.1. ENTIDADE ORGANIZADORA
PORTARIAS DE SERVIDORES EM CARGOS EM
COMISSAO LOTADOS NA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO
Piauí.
b)Orgao
de suas atribuigoes legais,
RESOLVE
Art. 1 - Exonerar as portarias de segundo turno dos servidores abaixo relacionados, ocupantes
de cargos de provimento em comissao da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do
Piauí, nomeados no exercicio de 2025, conforme detalhamento:
DESIGNACAO
NOME
CPF
N DA Portaria
Segundo Turno
Antonio Manoel Pereira da Luz
446.962.303-25
148/2025
802.708.913-15
54/2025
Deposito d
Segundo Turno
r de hoje,12 de
dezembro de 2025
Juazeiro do Piauí, 12 de dezembro de 2025.
Publique-se,registre-se, cumpra-se
Uifm mwia
Perevno
opt
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
(Continua na proxima pagina).
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

PROCESSO No 031/2025; PREGAO ELETRONICO (SRP) No 019/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 14:00 horas, do dia 22.05.2025. OBJETO: Contratacao
de empresa para fornecimento de merenda escolar para o Município de Sao Miguel
do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

PROCESSO N 028/2025; PREGAO ELETRONICO (SRP) N 016/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 22.05.2025. OBJETO: Contratacao
de empresa para fornecimento de material de expediente para o Município de Sao
Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /

portal
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 11/12/2025

ld :0B621EOA5D9073BA

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI

Eu, IAGO NEIVA COELHO SANTOS ROCHA, brasileiro, solteiro, filho de MARA KARINE NEIVA COELHO SANTOS ROCHA e JORGE NEY DOS SANTOS ROCHA, portador do Registro Geral n º CPF: 054.386.363-89, residente e domiciliada na Rua Valentim Dantas, nº 32, Bairro Centro, nesta Cidade de Itainópolis-PI CEP nº 64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauração da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA de um terreno situado na Rua Valentim Dantas, bairro centro, zona urbana da cidade de ltainópolis-PI, Latitude: 7.4502868, Longitude: -41.4765647, Itainópolis-PI CEP nº 64565000, conforme estabelece a Lei Municipal n º 414 de 12 de dezembro de 2024.

Nestes termos, Pede deferimento.

Itainópolis-PI 09 de dezembro de 2025.

IAGO NEIVA COELHO SANTOS ROCHA

CPF nº 054.386.363-89 Requerente

MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel : IMÓVEL SITUADO NA RUA VALENTIM DANTAS, Nº32, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DA CIDADE DE ITAINÓPOLIS-PI.

Proprietário :

IAGO NEIVA COELHO SANTOS ROCHA

(CPF: 054.386.363-89)

Matrícula:

REGULARIZAÇÃO

Município :

ITAINÓPOLIS

PIAUÍ

Perímetro:

78,71 m

Área

252,12 m'

CONFRONTAÇÕES

Norte:

VALDERSON DUARTE PIMENTEL DANTAS

Sul: RUA VALENTIM DANTAS

Leste:

DIEGO MESSIAS FERREIRA DE SOUSA

Oeste:

MARA KARINE NEIVA COELHO SANTOS ROCHA

Inicia-se a descrição deste perímetro no vért ice M1, de coordenadas N 9175735.13mS eE 226643.83mE; situado no limite confrontando com VALDERSON DUARTE PIMENTEL DANTAS, deste segue confrontando com DIEGO MESSIAS FERREIRA DE SOUSA, com azimute 164º23'30" e distância de 31 ,30m até o vértice M2, de coordenadas N 9175704.99mS eE 226652.25mE, deste segue confrontando com RUA VALENTIM DANTAS, com azimute 252º36'12" e distância de 8,05m até o vértice M3, de coordenadas N 9175702.59mS eE 226644.59mE, deste segue confrontando com MARA KARINE NEIVA COELHO SANTOS ROCHA, com azimute 344º36'41" e distância de 31 ,30m até o vértice M4, de coordenadas N 9175732.71mS eE 226636.30mE, deste segue confrontando com VALDERSON DUARTE PIMENTEL DANTAS, com azimute 72º 11 '1" e distân cia de 8,06m até o vérti ce M1, ponto inicial da descrição deste perí metro.

Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SIRGAS2000.

ITAINÓPOLIS, 8 DE DEZEMBRO DE 2025

ENGENHEIRO CIVIL- RESPONSÁVEL TÉCNICO THIAGO REIS SOARES

CREA-PI: 39239

CREA NACIONAL: 1920315373

(Continua na próxima página)
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/02/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº 03/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Municíp io de Canto do Buriti através da ecretaria Assistên ia Socia de Canto do Buriti/PI Contratada: GABRIELA MIRANDA DA SILVA

CPF: 066.658.893-78

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros.

Valor: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

-88.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-10.029.858,64
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO Piauí
*BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 183/2025
Portaria N 185/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
Usando das atribuiges que Ihes sao conferidas pelo art. 62 VI da Lei.
ricerino
Municipal de Barras (PI),
nho de Cargo
scolas da Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
SULAMITA DE OLIVEIRA CUNHA FERREIRA, CPF: 698.486.703-78,
conforme EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA
ROSANA MARIA RUFINO, CPF: 339.418.903-87, conforme EDITAL No
da Escola Municipal Professora Deuselina Alencar, situada na Zona Urbana, da
001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola Municipal
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI
Professora Nazare Brito (Anexo I), situada na Zona Urbana, da Secretaria
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
margo de 2025.
marco de 2025.
Edikson Selvulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 184/2025
Portaria N 186/2025
ras(PI)
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
ALDA MARIA REGO SILVA, CPF: 446.589.903-34, conforme EDITAL No
CRISTIANE MARIA DA SILVA, CPF: 626.798.563-68, conforme EDITAL
N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola Municipal
Nazare Brito, situada na Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao,
Professora Deusinha Borges, situada na Zona Urbana, da Secretaria Municipal
desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
revogadas as disposicoes em contrario..
margo de 2025.
marco de 2025.
EdoR de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 28/03/2025

a) Cadastro Socioeconomico preenchido conforme anexo I, RG e CPF,
comprovante de residencia, certidao de casamento com a averbacao de obito
(caso a averbacao nao tenha sido realizada, juntar a certidao de obito do
conjuge) Declaragao de baixa renda de acordo com o anexo II, Declaragao de
bem unico para fins de moradia e inexistencia de oposicao de posse conforme
anexo III e certidao de inexistencia de imovel expedida pelos registros de
imoveis competentes, e Ficha de matricula de associado ou Declaracao
informando que e morador do BAIRRO PAI MANOEL (anexo VI).
a) Cadastro Socioeconomico preenchido conforme anexo I, RG e CPF dos
companheiros, comprovante de residencia em nome de um dos companheiros,
Declaragao de uniao estavel, Declaragao de baixa renda de acordo com o anexo
11, Declaragao de bem unico para fins de moradia e inexistencia de oposicao de
posse conforme anexo III, declaragao de uniao estavel conforme anexo IV,
certidao de inexistencia de imovel expedida pelos registros de imoveis
competentes, e Ficha de matricula de associado ou Declaragao informando que
e morador do BAIRRO PAI MANOEL (anexo VI). Em se tratando de declaragao,
a mesma devera ser assinada pelos dois conjuges.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 003
ADITIVO N: 006
CONTRATO N: 040.2/2022
CONTRATO N: 023/2022
PROCESSO N: 023/2022
PROCESSO N: 040/2022
PREGAO ELETRONICO N: 016/2022
PREGAO ELETRONICO N: 007/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: COMERCIO CARVALHO LTDA, CNPJ: 06.511.885/0001-
CONTRATADO: INISOFT LTDA, CNPJ: 08.437.167/0001-26.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE MARGO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE MARCO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Barras -- PI, 27 de dezembro de 2024.
ion Sirveetd Saee
on Sirvet d Saeye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO N: 005
ADITIVO N: 005
CONTRATO N: 040.1/2022
CONTRATO N: 040.3/2022
PROCESSO N: 040/2022
PROCESSO N: 040/2022
CONTRATADO: MARIA DO SCF MORAIS
EIRELI,
CNPJ:
CONTRATADO: SILVA CARVALHO & SOUSA CARVALHO LTDA, CNPJ:
28.570.718/0001-32.
20.808.140/0001-06.
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Barras - PI, 27 de dezembro de 2024.
Ecdilfon SirveeCd Saeye
Uon Sirveeto d Saeye
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 137/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2024- SDU/SUL, CUJO OBJETO É COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GES-

TÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, R. MELO CONSTRUTORA LTDA ME , COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 746/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Es -tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com desta -que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5175/2025 - GAB-PRES-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.047610/2025-89), resolve EXONERAR, a pedido, DJANE FRANCISCA BRITO DE SALES SANTIAGO, CPF nº 359.189.***-**, do cargo de Chefe do Setor de Pessoal (Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo - CISLA), Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 07.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CAR -VALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/03/2025

Lote 0001 - Exames - Valor Referencia: R$: 354.530,50
Fonecedor
Valor Total
Situacao
CA DE BRITO
R$ 354.120,00
MANOEL BERNARDO LEAL
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL

rificada no site https:/validaarq
.portaldec
publicas.com.bi
DE COMPRAS PUBLICAS

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova d
doPiaui
doPiaui
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
EXTRATO CONTRATUAL N 043/2025
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 027/2025
PROCESSO N 039/2025
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: PREGAO ELETRONICO - 014/2025
PREGAO ELETRONICO 019/2025
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 01 de abril de 2025, as 09:30 horas, Licitação
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
CONTRATADO: CA DE BRITO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO
objeto a contratacao de empresa para fornecimento(abastecimento) de gas para a Prefeitura
CNPJ DE N 21.310.568/0001-89, COM SEDE NA: RUA MARCOS PARENTE - CEP: 64600106.
Municipal de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera realizada eletronicamente

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES
certame podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no seguinte enderego Avenida Santo
LABORATORIAIS PARA A Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI.
Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-feira a sexta-feira
VALOR GLOBAL: R$ 354.120,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E
dias uteis, o presente
edital
tambem
podera
retirado
site
VINTE REAIS).

VIGENCIA: 12/03/2025 a 11/03/2026.
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FMS, FUS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, RECUSOS
Vila Nova do Piauí - PI, 13 de margo de 2025
ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS
Elieti Amiin sfu Ribio
LEAL34240730325240730325
Manoel Bernardo Leal
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Pregoeira

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025


PORTARIA Nº 50/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 10/2025. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014 regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo SEI n° 00049.005788/2025-03, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Sra. Darlene Rocha Melo, Chefe de Divisão de Alta Complexidade da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE)/SEMCASPI, para acompanhar e fiscalizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO - FUNACI - CASA PUNARÉ- CASA CAMINHO, ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) TC 10/2025 - Entidade FUNDAÇÃO PA -DRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO - FUNACI - CASA PUNARÉ - CASA CAMINHO / Objeto: - constitui-se em serviço de alta complexidade - aco -lhimento institucional casa de passagem/casa do caminho para população de rua e serviço de acolhimento institucional casa de Punaré para adolescentes do sexo masculino no município de Teresina. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANA E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025


PORTARIA Nº 91/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a inclusão complementar de veículos e equipamentos na Portaria nº 90/2025 de 25 de agosto de 2025, que regulamenta a requisição administrativa de bens, serviços, pessoal operacional e equipamentos no âmbito do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina, nos termos do Decreto Municipal nº 28.260, de 25 de agosto de 2025. O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO ETURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n° 1.485, de 15 de agosto de 1975 (Lei de Criação da ETURB), pelo Decreto n° 079, de 23 de dezembro de 1975 (Estatuto da ETURB), pela Lei Com -plementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e, CONSIDERANDO a decretação da situação de emergência no Município de Teresina, nos termos do Decreto Municipal nº 28.260, de 25 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da continuidade dos serviços de limpeza pública ea necessidade de ampliação da frota disponibilizada para assegurar a coleta regular de resíduos sólidos urbanos; CONSIDERANDO o disposto na
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

347

Caderno B

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA D OS REMED IOS

C.N. P . J : 06.554.422/0001-95

ORÇAM ENTO PROGRAMA

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0928/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Esio Rodrigo Nunes de Carvalho Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Fabiana Maria da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-II. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 066/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12552P, resolve APOSENTAR BARBARA MARIA DE SOUSA PAZ, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'C2', matrícula n° 028004, CPF nº: 373.192.213-49, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.043,40 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.043,40 |
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.172/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº :

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 54.24 5.829 JULIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, CNPJ:

54.245.829 /0001-83.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 182.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO N°:

078.173/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.319.055 ANTONIO JUNIEL CARVALHO DE SOUSA,

CNPJ: 59.319.055/0001-01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDORDO ITEM 183.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.174/2025

PROCESSO Nº :

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: DOMINGOS CR UZ DA CONCEICAO 07468656355, CNPJ:

46.437.102/0001-70.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 184.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.175/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

52.125.254 DEBORAH MELISSA RUFINO MACEDO, CNPJ:

59.162.562/0001-84.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SER VIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 185.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

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Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

A divulgação virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

122
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII

ESTADO DO Piauí
PREETURADE
ESTADO DO Piauí
PREFETURADE
PORTO
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 19/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 21/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado (a): MANOEL VICENTE SOUSA SILVA
Contratado (a): DARIO FERNANDES DA SILVA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
funcao de VIGIA.
funcao de VIGIA.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: RUA ZINCO, 112, PICARREIRA II.
Endereco: RUA DUNCHE PRES. CASTRO, 205, CENTRO
Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL
Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL)
QUINHENTOS E DEZOITO).
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município C Assinado de forma
digital por MUNICIPI
Município DE Ae forma digita
PORTO:06554 PORTO:D
PORTO:0655
414000149
44140001491s438-0300
25.11.06
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURAD
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 20/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 22/2025
Contratado(a)FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LOPES
Contratado (a): ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
fungao de VIGIA.
funcao de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
DotagaoOrgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Enderego: RUA CAVAS,BAIRRO CAVAS.
Enderego: CONJUNTO BELA VISTA, Q-B, C-16, ALTO BONITO.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL
QUINHENTOS E DEZOITO)
Município ( Asind de foma.
Município
r MUNICIPIODE
PORTO:06554 Da
2025.11.0
414000149
414000149
ALUIZIO MOREIRA VAZE
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidad as, cons ideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no e ncerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1 294], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.285.3 16,07 | 2.025.905,12 | 8.259.410,95 |
| Investimentos | 10.149.896,37 | 1.994.075,32 | 8. 155.821,05 |
| Inversõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 135.419,70 | 31.829,80 | 103.589,90 |
| (-) [ncentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 10.285.316,07 | 2.025.905,12 | 8.259.4 10,95 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 10.275.316,07 <(d - a)> | 2.025.905,12 <(e-b)> | 8.249.410,95 <(f - e)> |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00

PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95

CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-14

CONTADOR CRC - 145/0

RAFAEL COELHO MOURA

059. 711.943-40

SEC. MUNICIPAL DE FfNANÇAS

R$ I
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

284
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAOJOAO
DO Piauí
DOPIAUI
Portaria n 08 /2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
SECRETARIO
Municipal
Secretaria Municipal SAUDE DE
GOVERNO DE SAO JOAO DO Piauí.
SAO JOAO DO Piauí
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuig8es e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n291/2015 e suas alteracoes posteriores,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015 e suas alteracoes posteriores,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
LEOVEGILDO MODESTO AMORIM, CPF n 132.512.364-15, para
YNAIARA COELHO MOREIRA, CPF n 014.594.423-93, para
exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Governo de Sao Joao do Piauí.
exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Saude de Sao Joao do Piauí.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 1. A presente Portaria entrara
com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.
vigor na data de sua publicacao,
om efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 06/01/2025.
Sao Joao do Piauí, 06/01/2Q25.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAOJOAO DO Piauí
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETE DO PREFEITO
ETE DO PREFEITO
J.553.55/00 e (893483-2

PREFE
SAOJOAO
SAOJOAO
DOPIAUi
DOPIAUI
Portaria n D9 /2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n4 /2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
SECRETARIO
Municipal
CULTURA E ESPORTES DE SAO JOAO
Secretaria
Municipal
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO Piauí.
CIDADANIA DE SAO JOAO DO Piauí.
ESTADO DO Piauí, no uso das
s atribuic
ESTADO DO Piauí, no uso das suas
s atribuicges
nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015 e suas alterac8es posteriores,
suas alteracoes posteriores,
resolve:
resolve
NOMEAR,
NOMEAR,
JEFERSON VITOR CELESTINO, CPF n 065.001.663-70, para
JULIANA RODRIGUES DE SENA ARAUJO,CPF n 849.119.993
49, para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Sociale Cidadania de Sao Joao do Piauí.
do Piauí.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO PIAU
SABINETE DO PREFEI
CEP: 64.76004322
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 060/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.16.12103P, resolve APOSENTAR MARIA DO AMPARO SOARES DE CASTRO, servidora pública municipal, ocupante cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Patologia Clínica, referência A6, matrícula nº 048898, CPF nº: 156.306.843-53, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, I, c/c artigo 6º, § 1º e § 4º, e artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.795,91 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.860.86. |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, (60% DO VALOR DAMÉDIA), CONFORMEART. 6º, § 4º DALEI COM- PLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.116,51 |

| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL | R$ 401,49 |

| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.518,00 |
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

Lei Municipal 197/2021, de 02 de dezembro de 2021.
Art. 25 - A area de particular que for objeto de discussao
CPF:
CPF:
Por esta razao, o Instituto de Terras De Gilbues - INTERGI DEcIDE
SUSpenDeR O PROcESSO em nOme DO SR. ADONIel ALmeIDA mAciel
Gilbues-P
Prefeitura Municipal de Gilbues - PI | NPJ: 06.554.216/0001-85
Praga JoaquimN Paranagua, n SN, Centro, Gibues, Piauí Bai

INTERGI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA N° 935/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMEC); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 15.01.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; na Decisão Administrativa nº 141, de 05.02.2025, do Secretário da SEMEC; no Despacho nº 988/2025 COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 1602/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.001349/2025-20), resolve declarar a vacância do cargo efetivo Professor de Primeiro Ciclo, Classe 'B', nível 'II', especialidade Polivalência, ocupado por MARIA LUSINEIDE PASCOA RODRIGUES , cpf nº 411.933.***-**, matrícula n° 6117, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 03.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1232/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KLEBER CORREIA LIMA SALES, do cargo chefe da seção Transportes da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 23/01/2025

Art. 3o - O Recadastramento Funcional reger-se-a pelas disposicoes deste
implementacao de melho
murais da sede da Prefeitura.
$1. O servidor deve, caso se encontre afastado de suas atividades, informar.
as razoes com as devidas comprovacoes dos motivos que ensejaram seu afastamento;.
e os que estao fora do orgao de lotagao, a indicagao do orgao em que estao a disposicao,
seja Municipal, estadual ou federal, bem como o periodo que se encontram afastados.
Art. 4o - Os servidores
dos seguintes documentos
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI,
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.39/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 50.599.757 ROGERIO ALMEIDA CARDOSO, CNPJ Nº:

50.599.757 /0001-11

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 39.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

VIGÍ:.:NCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

ld:OF8BEE891D650069

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ~ - - -

CONTRATO Nº: 67.40/2025

PROCESSO N º: 085/ 2025

PROCEDIMENTO N º: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

041 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 58.839.41 1 VALDEMIR CARVALHO ALMEIDA, CNPJ Nº: 58.839.411/0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS . PI, VENCEDOR DO ITEM 40.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

PROCESSO N º:

085/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 041 /2025

041/ 2025

CONTRATADO:

58.839.411

VALDEMIR CARVALHO ALMEIDA, CNPJ Nº:

58.839.411 / 0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 40.

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

CONTRATO Nº: 67.41 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS. PI.

CONTRATADO: 59.422.276 WALLYSON EDUARDO SANTOS BASTO, CNPJ Nº: 59.422.276/0001-00

OBJETO: CO TRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS. PI, VENCEDOR DO ITEM 41.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

EdUson Sérvul o de Sousa
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 28.382, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2878/2025 - CHEF-GAB-ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.005261/2025-22), resolve

EXONERAR

IASMINE CORREIA COELHO, CPF nº 006.563.***-**, do cargo de Chefe de Supervisão Especial da ETURB, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2025.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

ORGAO :

02 . 00.00-PREFEXTURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDXOS

UNIDADE o NTÁRXA : 02 .10 . 01-SECRETARXA MUNICIPAL DO MEXO AMBIENTE

PROGRAMA

TRABALHO

| FG SF PG | Ação 1 | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL |

| 18 | Gestao Ambiental | 0 , 00 | 83.443,60 | 83.443,60 |
| 18 541 | Preservacao Conservacao Ambiental | 0,00 | 83.443, 60 | 83.443,60 |
| 18 541 0053 | Ações de Preservação Defesa do Meio Ambiente | o, 00 | 83.443, 60 | 83.443, 60 |
| 18 541 0053 2 . 480 | Manut. das Ativ. de Pres. Defesa do Meio Ambiente | o, 00 | 23 . 119,00 | 23.1 1 9 , 00 |
| 18 541 0053 2 . 481 | Gestão da Secretaria Munici al de Meio Ambiente | o, 00 | 60 .324 , 60 | 60.324,60 |
| | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 0 , 00 | 83.443,60 | 83 . 443,60 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 0**.***.188-32

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 8**.*** . 088-09

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Nome: WALDIRALVES9658 1 Doto: 02/04/2025 01 :34:25.219 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.37.00 / File: REL\_JJolonco06.PRG

Estado do Piauí

C . N.P . J: 06 . 554 . 422/0001 - 95

PRESTAÇÃO GERAL OE CONTAS

Página: 17/
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

367
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N S3 ? /2025 PMP-SEDUC
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N S39_/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025..
: PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DES
", da Lei Organica do Município de Piripiri
EDUCAC
CONSIDERANDO as exoneracoes dos ocupantes dos ca
vimento em comissao, chefia e
nissao, chefia
xoneracoes de
CONSIDERANDO quE
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal.
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA SANDRA DE OLIVEIRA, CPF: 362.130.043-00, para exercer o
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposic3es em contrario
01/02/2025, revogand
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,Estado do Piauí, aos 18 (dezoito dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA
A MONTEIRO
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PiRIPiRI
Portaria CONJUNTA N 538 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N S4O /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCAC
EDUCAC
, da Lei Organica do Município de Piripiri.
b", da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as exonerag
comissao, chefia e
acoes de
ac8es de
CONSIDERANDO q
CONSIDERANDO que
, como se acha implicita, visa preencher cargo vago em
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARILENE DOS SANTOS DIAS, CPF: 012.175.443-05, para
Art. 1 DESIGNAR o Sr. MARCOS VINiCIUS MONTEIRO DA FONSECA, CPF: 008.142.143-
argo em comissiO de COORDENADORA DOS DADOS EDUCACIONAIS da Secretaria
55, para exercer o cargo em comisao de CHEFE DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DO
TRANSPORTE ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC, da Prefeitura
01/02/2025, revogando-se as disposices em contrario
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Est
ado do Piauí, aos 18 dezoito dias
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
i cMbarela de Hwiwic oHonleros
Jinnia bwrelda cle Hierc seonkiro lm
taria Municipal de Educacao de Piripiri
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/10/2025

1 d: OE 28AA294F 77 B943

GABINETE DO PREFEITO

187

| CldadeUF: | Teresina - PI |

| Valor total Contratado: | R$ 4.218,00 |

EXTRATO DE CONTRATO NII 195/2025/PMP/PI PREGÃO ELETRÔNICO NR. 007 /2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 001.0008900/2025- PMP/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A SER PAGO POR QUILÔMETRO RODADO, COM MOTORISTA, COMBUSTívEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO.

CONTRATADO: J MG CAMPELO LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.153.852/0001-93 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Saciai, Inscrita no CNPJ/MF sob on· 14.008.711/0001-17 SUPORTE LEGAL: Supor Lesai: Lei Federal n·. 14.133/21.

VALOR DO CONTRATO: R$ 264.546,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses de execução .

| ELEMENTO DE DESPESA. | FONTE REaJ.RSO |

| 33.90.39 | soo |

VIG~CIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 2D/1D/2D25

PIRACURUCA-PI, em 20 de outubro de 2025

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

A.en.dodelbrmadlgllalpar

FMHCISCO MAACELOCNNMJlfõ

o.doa: lmS.10.22 14:34,M-QJ"DD"

Francisco Marcelo carvalho Mendes Prefeito Munldpal/PMP/PI.

GABINETE DO PREFEITO
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Homologação

0001 - LOTE I SERVIÇOS MEDICOS - Valor Referência: 628.668,30

Fornecedor

QUAL YMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS L TOA

Valor Final

618.400,00

Valor Total

618.400,00

Situação

Homologado em 11/08/2025 09:01 :25 Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

0002LOTE li EXAMES DE IMAGEM-Valor Referência: 1.312.196,70

Fornecedor

QUAL YMED DIAGNOST'COS SERVICOS MEDICOS L TOA

Valor Final

1.189.200,00

Valor Total

1.189.200,00

Situação

0003 - LOTE Ili CIRURGIAS COM MEDICOS ESPECIALISTAS -Valor Referência: 1.707.4981 38

Fornecedor

QUALYMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS L TOA

Valor Final

1.599.199,98

Valor Total

1.599.199,98

Situação

0004 - LOTE IV EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ARIRIPINA- Valor Referência: 448.433,60

Fornecedor

Situação

Valor Final

426.800,00

Valor Total

426.800,00

Homologado em 11/08/2025 09:01 :25 Por: CLEIVAN'LSON JOSÉ DE CARVALHO

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSE of

Assinado de forma digital

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente