Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025

ESTADO DO P&AUII PREFErTlJRA MUNICIPAL DE SANTO INÁCK> 00 PIAUII CNPJ: Ol.553.M!IOOOt-17·

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Pregã o Eletrônico SRP nº 012/2024.

Processo Administrativo nº 056/2024 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, PARCELADA E SOB DEMANDA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO$, SEM MOTORISTA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI · PI.

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001 -1 7.

Contratado: LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO (SANTA RITA RETA CAR) - ME, CNPJ nº 21.574.575/0001 -98, com sede na Av. Transamazônica , s/n - Qd. A?, Sala 02, Bairro: Parque Leste, Oeiras/PI, CEP: 64.500-000, representada pela Sr". LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO, CPF: ···\_727\_373.··.

Valor Global: Item 01 : R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais); Item 02: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais); Item 03: R$ 1.188,000,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil reais) e Item 04: R$ 254.400,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Assinatura: 07 de janeiro de 2025.

Vigê ncia: 31/12/2024.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Municíp io / FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/ FMS/ FME/ ICMS/ Impostos/ ISS e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO (SANTA RITA RETA CAR) - ME, CNPJ nº 21.574.575/0001-98 CONTRATADO

ESTADO 00 PIAUI PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO 00 PIAUI CNPJ: 08.S53.N5'0001·1T

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N. 0 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 060/2024

Artigo 75, inciso li da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 .

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.° 14.133/2021 , adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa Eletrônica de Licitação n. 0 060/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização, realização e processamento de processo seletivo para provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí PI, em favor da empresa RM CONCURSOS E APOIO LOGISTICO L TOA (EFETIVA CONCURSOS)· ME, CNPJ nº 49.920.462/0001-16, situada na Av. Governador Magalhaes Barata, 651 - Sala 103 Edif. Belém Office Center, bairro: São Brás, Belém - PA, CEP: 66.060-281, com valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).

A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71 , inciso IV da Lei n. 0 14.133/2021, tendo em vista a Comissão de Contrataçã o que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n. 0 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Santo Inác io do Piaul - PI, 07 de janeiro de 2025.

Auro Aparecido de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI)

ATA SOLENE DE COMrROMISSO Dll rOSSE DO rREl'lllTO I! VICE-PREFl!ITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-ri PARA O QUADRlí\NIO DE 2025/2028