Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIX

BRASILEiRA
PREGAO ELETRONICO N 022/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ADITIVO N04 AO CONTRATACAO
ICA PARA CONTRATACA
SERVICOS DEL
SFAZEM,DE
UMLADO.COMO CONTRATANTE,MUNIC
522.236/0001-7
com sede na Av. Candido
Contrato Administrativo: n' 171/2025.
8E.DE OUTRO,COMOC
1094239
SSP-PIe CPF n396232113
Procedimento Licitatorio: n 022/2025.
AUTORIZATIVO
ADO NAS DISP
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
CONSTANTES D
Objeto:_CONTRATACAO DE_ EMPRESA PARA AQUISICAO DE BOMBAS PARA
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
O Município
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
HoMend
Contratado: MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
Mazzille Ramos
de Monoses
03.636.785/0001-81.
Valor Total: R$ 104.180,00 (cento e quatro mil cento e oitenta reais).
l,representada neste
Data da Assinatura: 09/07/2025.
Validade: 12 (doze) meses.
ausylas.econdigoesque seseguom
Recursos: Fpm, Icms, Tributos, Custeio, Fus, Fmas e Outros.
CLAUSULA PRIMEIRA
Licitagao Preg
n0322023se
dia27 de Fevereiro de 202s sera prorrogado por
de pagamentos ate c dia 27 deJunno de 2026
conforme faculta a legisl

CLAUSULA SEGUNDA
demais clausulas do contrato n 235/2023 referente ao Prega
32/2o23 desde que nao contrariern oque ficou convencionado no presen
BRASILERA
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA QUARTA
TERMO DE APOSTILAMENTO N 001/2025
Processo Administrativo n: 079/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Brasileira, estado do Piauí, sediada na Av
Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI, inscrita no CNPJ sob on
41.522.236/0001-75, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr. Ranieri
Mazzille Ramos de Meneses, inscrito no CPF sob n 396.232.113-68, doravante
denominada CONTRATANTE e do outro lado as contratadas relacionadas aos
contratos acima mencionado.
Objeto do Contrato: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PECAS AUTOMOTIVAS PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI ES
SUAS SECRETARIAS
Data da Assinatura do Contrato: 06/06/2025
Vigencia: 12 meses
lados,firmam
oAditiv
Clausula Unica -- Do Apostilamento
Fica registrado, por meio deste Termo de Apo
stilamento,o acrescimo de fonte de
Brasiloira Pl.27 deJunhode 2025
recursos orcamentarios ao contrato acima identificado, sem alteracao de seu valor
total, conforme a seguir
ALDEBRASIEIRA-P
ONTRATAN
Fonte de Recurso Original: FpmTributoslcms,Qse,Fundeb, Fus
Custeio, Fmas e Outros
MOVILOCLOCA
Fonte(s) de Recurso.Acrescida(s):
ACAODE AUTOMOVEISLTDA
CONTRATAL
FNDE ePNATE
Justificativa:A alteracao decorre da necessidade de adequacao da execucao
orcamentaria e financeira do contrato, com o intuito de garantir a correta alocacao dos.
recursos publicos conforme planejamento da unidade orcamentana
Fundamentacao Legal:
Lei n 14 133/2021, Art. I
"As modificacoes contratuais de carater unilateral, de oficio ou em decorrencia de
requerimento do contratado. que nao alterem o conteudo substancial do contrato e.
apostilamento, dispensando-se a celebracao de termo aditivo..
BRASILEIRA (PI), 10 de Julno de 2025
Responsavel pelo Apostilamento:
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES