Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/08/2025

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S STA~ DO e<AUO MUNIC ÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO TEMPORÁRIO N· 046/2025 -PMFP

Contratação de prestação de serviços por tempo determinado. nos termos do artigo 37, inciso I.X, da. CF/88

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ -PI, CNPJ.º 01.612.578/0001~1. com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: ANA CLARA DA SILVA MOURA, brasileira, portadora do CPF: 624.126.31379, residente e domiciliada na Rua Projetada 09, nº 208, Bairro Santa Catarina, CEP 64.540-000, na cidade de lpiranga do Piauí - PI.

Pelo presente instrumento as partes acima qualificadas. resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRA TO TEMPORÁRIO N° 046/2025, para continuação da Prestação de Serviços por tempo determinado, especificamente na função de Professora de Balé. com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistênci a Social de Floresta do Piauí PI, mediante as condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO

O objetivo do presente termo aditivo é alteraçã o da Clá usula Nona do Contrato Temporári oN" 046/2025 PMFP de Ol/02/2025 que passa a ter a seguinte redação :

"CLÁUSULA NONA- PRAZO

O prazo de vigên ci;,:>e execução dos serviços de que trata este Contrato sera de OI de Agosto de 2025 até 30 de dezembro de 2025. "

CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais Clá usulas do Contrato Vigente.

E, por estarem ajustadas e acordadas. as partes assinam o presente aditamento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Floresta do Piauí/PI , OI de Agosto de 2025.

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ANA CLARA DA SILVA MOURA Contnltado

TESTEMUNHAS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUi CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 -PMFP

O MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/000161 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste alo por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí /PI, localiz.ável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e MARIA ROGUIGUES DOS SANTOS, brasileiro, casada, inscrito no CPF/MF sob o nº 535.395.323-15, residente e domiciliado na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Centro, Zona Urbuna, na cidade de Floresta do Piauí-PI, CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contraio, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel para funcionamento de galpão, para uso como depósito da Secretaria Municipal de Obras do município de Floresta do Piauí-PI , situado na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n, centro, na cidade Floresta do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64563-000.

VALOR: RS 500,00 (quinhetos reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentário na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R.-C.A. |

| 04.01.00 - SEAD | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será 01 /08/2025 até 30/ 12/2025, podendo sofrer alteração na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do PiauVPI, OI de Agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolãndia - Piauí Adm. 2021-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

022/ 2025

PROCESSO Nº:

081 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo licitatório nº 081 / 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 022/ 2025, que tem como objeto a prestação de serviços em formações continuada de professores com foco nas avaliações externas, alinhando ao currículo do Piauí e BNCC, com a realização de teste diagnósticos nos alunos da rede pública municipal de ensino do 1 ao 9º ano, analise e comunicação dos resultados, monitorar as turmas com maior índice de defasagem e propor os projetos de intervenções pedagógicos e monitorizar as condicionalidades para o ICMS educação, tendo com empresa contratada EJ DE L SANTOS, CNPJ: 45.414.114/ 0001-16, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Marcolândia - PI, 24 de julho de 2025

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-IS

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

060/ 2025

PROCESSO Nº:

081 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

022/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

EJ DELSANTOS, CNPJ: 45.414.114/0001-16.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORMAÇÕ ES CONTINUADA DE PROFESSORES COM FOCO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, ALINHANDO AO CURRÍCULO DO PIAUÍ E BNCC, COM A REALIZAÇ Ã O DE TESTE DIAGNÓSTICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚ BLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO 1 AO 9º ANO, ANALISE E COMUNICAÇ Ã O DOS RESULTADOS, MONITORAR AS TURMAS COM MAIOR ÍNDICE DE DEFASAGEM E PROPOR OS PROJETOS DE INTERVENÇÕES PEDAGÓGICOS. MONITORIZAR AS CONDICIONALIDADES PARA O ICMS EDUCAÇ Ã O.

VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025. VIGtNCIA: 24 DE JULHO DE 2025 A 23 DE JULHO DE 2026.

Marcolândia - PI, 24 de julho de 2025.

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