Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025

ESTADO DO PlAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO Il/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho 7 nº 345, Centro - CEP:64.255-000 PEDRO TI-PI

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROi. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122.0002.2009.0000 | 2009 | 339030 | 500 |
| l2.361.0008.2016.0000 | 20 16 | 33.90.30 | 500 |
| l 2.361.0008.2025.0000 | 2025 | 33.90.30 | 542/540 |
| 12.365.0008.2028.0000 | 2028 | 33.90.30 | 540 |
| 12.365.0008.21 10.0000 | 2 110 | 33.90.30 | 540 |
| 12.366.0008.2029.0000 | 2029 | 33.90.30 | 541 |
| l 2.361.0008.2021.0000 | 2021 | 33.90.30 | 550 |
| l 2.361.0008.2193.0000 | 2193 | 33.90.30 | 569 |
| 08.244.0003.2048.0000 | 2048 | 33.90.30 | 500 |
| 08.244.0003.2049.0000 | 2049 | 33.90.30 | 500 |

| 08.244.0003.2050.0000 | 2050 | 33.90.30 | 660 |

| 08.244.0003.205 l .OOOO | 205 1 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2053.0000 | 2053 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2054.0000 | 2054 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2055.0000 | 2055 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2056.0000 | 2055 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2057.0000 | 2057 | 33.90.30 | 661 |
| 08.244.0003.2058.0000 | 2058 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2189.0000 | 2189 | 33.90.30 | 660 |
| 10,301.0011.2032.0000 | 2032 | 33.90.30 | 500 |
| 10,301.0011.2034.0000 | 2034 | 33.90.30 | 600 |
| 10,301.001 1.2039.0000 | 2039 | 33.90.30 | 600 |
| 10.301.0011.2046.0000 | 2046 | 33.90.30 | 62 1 |
| 10.301.0011.2123.0000 | 2123 | 33.90.30 | 600 |
| 10.301.0011.2 124.0000 | 2124 | 33.90.30 | 621 |
| 10.302.0011.2041.0000 | 2041 | 33.90.30 | 621 |
| 10.302.0011 .2047.0000 | 2047 | 33.90.30 | 600 |
| 10.301.0011.2030.0000 | 2030 | 33.90.30 | 500 |
| 10.301.0011.2 104.0000 | 2104 | 33.90.30 | 602 |
| 10.303.0011.2033.0000 | 2033 | 33.90.30 | 600 |
| 10.302.0011 .2042.0000 | 2042 | 33.90.30 | 600 |
| 10.302.0011.2043.0000 | 2043 | 33.90.30 | 600 |
| 10.302.0011.2187.0000 | 2187 | 33.90.30 | 62 1 |
| 10,302.0011.2059.0000 | 2059 | 33.90.30 | 621 |
| I0.302.0011.2096.0000 | 2096 | 33.90.30 | 500 |

VIGtNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS:

Contratante: SECRETARJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. ll.694.167/0001-1 6 e SECRETARJA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJº. l8.675.472/0001-00.

Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06.

Data Assinatura: 21/01/2025.

PEDRO II (PI), 21 de Janeiro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINI STRATIVO Nº 6.720/2024- CPL/PMPII PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 SRP

o MUNICÍPIO DE PEDRO II, estado do Piauí, pessoa jurídica de direito pú blico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com sede na Praça Dom ingos Mourão Filho, n° 345, Centro, Pedro II/PI, a través da Secretaria Municipal de Administração , neste ato representada pelo Secretá rio Municipal de Administração o Sr. Osmar Santos Gentlrana, residente e domiciliado em Pedro II/PI, neste ato deno minado simplesm ente ORGÃO GERENCIADOR do registro de preços, RESOLVE registrar os preços da firma F.R.SILVA COSTA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.125.120/0001-18, sediada na Rua Francisco Florindo Ramos, n° 123, centro, Morro do Chapéu do Piauí PI, neste ato representada pelo Sr . Francisco Regiane Silva Costa, brasileiro, Advogado, po rtador(a) da Cé dula de Identidade/RG nº 500*****5 SSP/ PI e inscrito(a) no CPF sob on º 018.835.303-85, neste ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e itens registrados.

As partes acima qualificadas, tendo entre si justo e avençado, celebram a presente Ata de Registro de Preços (ARP), oriunda do Pregão Eletrô nico nº 044/2024 SRP instruído através do Processo Administrativo n º 6. 720/2024 CPL/PMPII, sujeitando-se as partes às norm as constantes na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto n . 0 11.462, de 31 de m arço de 20 23, eem co nformidade com as disposições a seguir;

1. CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

- 1.1. A presente Ata estabelece as cláusu las e condições gerais para o Registro de Preço para Contratação futura dos serviços de Palco, ilum inação, Som, Gerador, Ba-nheiros Químicos, pessoal de apoio eo utros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2025 do município de Pedro II- PI, conforme especificações do Termo de Referência an exo ao edital do Pregão Eletrônico o rigin á rio d est e instrumento, constituindo assim, em documento vi n culativo e obrigacional às partes.

2. CLÁUSULA SEGUNDA DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1. Independentemente de transcrição, são partes integrantes desta Ata de Registro de Preços o edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 SRP e seus anexos, bem como seu respectivo Term o de Referência ea Proposta de Preços apresentada pela empresa vencedora, instrumentos presentes no Processo Administrativo nº 6. 720/2024CPL/PMPII, v inculando esta avença para todos os efeitos legais, obrigando-se as partes em todos os seus te rmos.

3. CLÁUSULA TERCEIRA PARTICIPANTES DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS

- 3.1. O Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços a ser firmada m edian te a realização deste Pregão Eletrônico será a Secretaria Municipal de Administração .

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3.2. Serão órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser e laborada, após adjudicado e homologado este Pregão, os órgãos ee ntidades adiante e le ncados: Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); Fundo Municipal de Saúde (FMS); Fundo de Manutenção e Desenvolvim ento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio n ais da Educação (FUNDES); Manutenção e Desenvolvim ento do Ensino (MOE); Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúd e; Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, T ransporte eT rânsito; Secretaria Municipal de Agricultu ra e Secretaria Municipal de Cu ltura.

4. CLÁUSULA QUARTA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante a vigê n cia da ata, os órgãos e as entidades da Administração Púb lica federal, estadual, d istrital e municipal que n ão partic iparam do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na cond ição de não participantes, observad os os seguintes requisitos:
- 4.1.1. apresentação de justificat iva da vantagem da adesão, Inclu sive em s ituações de provável desabasteclmento ou descontinuidade de serviço público;
- 4.1.2. demonstração de que os valores regist rados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de 2021; e
- 4.1.3. consulta e ace itação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor .
- 4.1.4. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo forn ecedor .
- 4.1.5. O órgao ou e ntidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.2. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aqu isição ou a con tratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.3. O prazo de que trata o subltem anterior, re lativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalm ente, m ediante solic itação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite tem poral de vigê ncia da ata de registr o de preços.
- 4.4. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da a ta de registro de preços da qual seja Integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os q uais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do Item 4 .1.
- 4.5. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou en tidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4.6. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na t otalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do número de ó rgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.7. Pa ra aquisição emergencial de m edicam entos e material de consumo médico­ hosp italar por ó rgãos e entidades da Admin istração Públi ca federal 1 estadual, distrital e

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4. 7. 4.8. Aad esão à ata de r egistro de preços por órgãos e entid ades da Administração Pública estadual, d istrital e municipal poder á ser exigida para fins de transferências voluntárias, n ão ficando sujeita ao limite de que tra tao item 4. 7 , desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federa le comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de 2 021 .

- 4.9. É vedado efet uar acréscim os nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. CLÁ U SULA QUINTA VALIDADE, FORMALIZAÇ Ã O DA A TA DER EGI ST RO DE PREÇ OS E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil s ubsequente à data de div ulgação no PNCP, podendo ser prorrogada po r igual período, m ediante a anuê ncia do fornecedor, d esd e que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.l. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá su a vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará nomom ento da contra tação ea cada exercício fi nanceiro a disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no p lano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercíc io financeiro.
- 5.1.2. Na formalização do contrato ou do Instrumento substituto deverá haver a indicação da dlsponibilldade dos créditos o rçamentários respectivos.
- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pe lo órgão ou pela e ntidade interessada po r interm édio de Instrum ento contratua l, e missão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábi l, conform eo art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O in strumento contratual de que trata o item 5.2. d everá ser assinado no prazo de validade da ata de re gistro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n° 14. 133, de 2021.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contra t ação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4,1. Se rão registrados na ata os preços e os qu antitativos do adju dicatár io, d evendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou n ão proposta em quantitativo inferior ao m áximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se o briga rn os limites dela;
- 5.4.2. Se rá incluído na ata , na forma de anexo, o registro d os licitantes ou dos fo rnecedores que:
- a) Aceitarem cot ar os bens, as obras ou os serviços com preços igua is aos do adjudicatár io, observada a classificação da licitação; e
- b) Mantiverem sua proposta original. 3

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- 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos lic itantes ou dos fo rn eced o res registrad os na ata.
- 5.5. O registro a que se refer eo Item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de Impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas pa ra o preço do adju dicatário antecederão aque les que mantive rem sua proposta original.
- 5.7. Ah abil itação dos lic itantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item b) som ente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos li cita ntes r emanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ouno aviso de contratação direta; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9 .
- 5.8. O preço reg ist rado com indicação dos licitantes e forn eced ores ser á divulgado no PNCP e fi cará disponibilizado durante a vigência da ata der egistro de preços.
- 5.9. Após ah omologação da llcltação ou da contratação direta, o licitante m ais bem c lassificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será con vocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edita l de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de d ecair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133, de 2021.
- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (um a) vez, por igual período, m ediante solicitação do licitante ou fo rnecedor convocado, d esde que apresentada dentro do prazo, devidam ente justificada, equea justificativa seja aceit a pela Administração .
- 5.10. A ata de registro de preços será assinada por m elo de assinatura digital e disponlblllzada no Sistema de Registro de Preços.
- 5.11. Quando o con vocado não assina ra ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5 . 7, observando o item 5 . 7 e subit ens, fica facultado à Administração convocar os licitantes reman escentes do cadastro der eserva, nao rde mdec lassificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições pro p ostas p elo primeiro classificad o.
- 5.12. Na h ipótese de n enhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do Item an terior, a Administração, observados o valo r estimado esua eventu al atualização nos termos do edital, poderá:
- 5.12. 1. Con vocar para negociação os demais l icitantes ou fornecedores rem anescentes cujos preços fo ram registrados sem redução, o bservada ao rdem de classificação, com v istas à obtenção de preço melhor, m esm o que acima do preço do adjudicatá rio; ou
- 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas p elos licitantes ou fornecedores rem anescentes, atendida ao rdem classificatória, qua ndo frustrada an egociação de me lho r condição .
- 5.13. A exist ê nc ia de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas

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condições estabe lecidas, m as não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que d evidam ente justificada.

6. CLÁUSULA SEXTA - ALTERAÇ ÃO OU ATUALIZAÇÃ O DOS PREÇ OS REGISTRADOS

- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no m ercado ou de fato que eleve o cu sto dos b ens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1. 1. Em caso de força m aior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrê ncia de fatos I mprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execu ção da ata tal como pactuada, nos termos da alínea " d " do in ciso II do caput do art. 124 da Lei n° 14. 133, de 2021;
- 6.1.2. Em caso dec riação, a lt e ração ou extinção de quaisquer tributos ouen carg os legais ouas uperveniência de disposições legais, com com provada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1.3. Na hipótese de previsão no e dital ou no aviso de contratação direta de clá u sula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021.
- No caso do reaju st amento, deverá ser respeitada a contagem da an ualid adeeo índice previstos para a contratação;
- No caso da repactuação, poderá ser ap edido do Interessado, conforme critérios d efin idos para a contratação.
- 7, CLÁUSULA SÉTIMA - NEGOCI AÇÃO DE PREÇO S REGI STRADOS
- 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se su perior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o ó rgão ou e ntidade gerenciadora con vocará o fornecedor para n egociar a re dução do preço registrado.
- 7.1. 1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compro m isso assumido quanto ao item reg istrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7 .1.2. Na hipótese prevista no it em anterio r , o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na o rdem de classificação, para verificar se aceitam redu zir seus preços aos valores de mercado e nã o convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7 .1.3. Se n ão obtiver êx ito nas negociações, o ó rgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as m edidas cabív eis p ara obtenção de contratação mais v antajosa.
- 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o geren ciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à

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- alteração contra tua l, o bserva do od isposto no art. 124 da Le in ° 14.133, de 2021.
- 7 .2. Na hipótese de o preço de m ercado tornar-se superior ao preço registrado eofo rn ecedor não poder cumprir as o brigações estabe lecidas na ata, ser á facultado ao fo rn ecedor requerer ao gerenciador a alte r ação do preço registrado, m ediante comprovação de f ato s uperveniente que suposta mente oim possibilite de c umprir o comprom isso.
- 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntam e nte com o pedido de alteração, a documentação comprobató ria oua planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em re lação às condições Inicialm ente pactu adas.
- 7.2.2. Não hipó tese de n ão comprovação da existê n cia de fa to supervenie nte que inviabilize o preço registrado, o pedido será In deferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eofo rn eced or d everá c umprir as obrigações estab elecidas naa ta, sob pe na de cancela m ento do seu registro, nos termos do Item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelam ento do registro do fornecedor , nos t ermos do item anterior, o gerenciador convocará os fo rnecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5 . 7.
- 7.2.4. Se n ão obtiver êxito n as n egociações, o ó rgão ou e ntidade ger en ciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, n os termos do Item 9.4, e adotará as m edidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa .
- 7 .2 .5 . Nah ip ótese de comprovação da m ajoração do preço de mercado que in viabilize o preço registrado, conforme previsto no Item 7.2 e no item 7.2.1, o ó rgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pe lo m ercado.
- 7 .2.6. O órgão oue ntidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às e ntidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem an ecessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021.
8. CLÁUSULA OITAVA - REMANE~AMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 8.1. As quantidades previstas pa ra os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os ó rgãos ou as entidades participantes e não p articipant es do registro de preços.
- 8.2. Orem anejam e nto somente poderá ser feito :
- 8.2.1. De órgão ou e ntid ade participante para órgão ou entidade participante; ou
- 8.2.2. De órgão ou entidade participant e para órgão ou entida de não participante.
- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de ó rgão ou entidade participante para ó rgão ou

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entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n° 11.462, de 2023.

- 8.5. Competirá ao ó rgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo ó rgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da ent idade que sofrer redução dos quantitativos Informados.
- 8.6. Caso ore manejamento seja feito e ntre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiá,.-io da ata de ,.-egist,.-o de p,.-eços, obsei-vadas as condições ne la estabelecidas, o pta,.pela aceitação ou n ão do fo,.-necimento deco,.-,.-ente do ,.-emanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipótese da comp,.-a cent,.-a lizada, não havendo indicação pelo ó,.-gão ou pela entidade ge,.-encia dof'"a, dos quantitativos dos participantes da com pf'"a centf'"alizada, nos t erm os do item 8.3, a distribu ição das quantidades para a execução descentralizada será por m eio do f'"emanejamento.

9. CLÁ USULA NONA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 9.1. O ,.-egist,.-o do fo,.-necedo,.- se,.-á cancelado pelo ge,.-en ciado,.-, qua ndo o fo,.-necedof'":
- 9.1.1. Descumpri,.- as condições da ata de ,.-egist,.-o de p,.-eços, sem m otivo j ustificado;
- 9.1.2. Não f'"etif'"af'" a nota de empenho, ou instrum ento equivalente, no p,.-azo estabelecido pela Administração sem j ustificativa razoáve l;
- 9.1.3. Não aceitar manter seu preço r egistrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do Decreto n° 11.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos I II ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 20 21.
- Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n ° 14.133, de 2021, caso a pe nalidade aplicada ao fo,.-necedof'" n ão u ltf'"apasse op,.-azo de vigência da ata de registro de preços, poderá o ó rgão ouae ntid ade gerenciadora poderá, m ediante decisã o fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas cont,.-atações de,.-ivadas da ata e nquanto pe,.-du,.-a,.-em os efeit os da san ção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas h ipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do 6,.-gão ou da entidade ge,.-en ciado,.-a, ga,.-antidos os pf'"incípios do cont,.-aditó,.-io e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do ,.-egist,.-o do fo,.-n ecedo,.-, o ó ,.-gão oua entidade gerenciadora pode rá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada ao ,.-dem de classificação.
- 9.4. O cance la m ento d os p,.-eços regist,.-ados po de rá ser ,.-ealizad o pe lo gerenciador, em determ inada ata de registro de preços, total ou parcialmente, n as seguintes hipóteses, desde que d evidame nte comprovadas e justificadas:
- 9.4.1. Por razão de interesse público;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor , decorrente de caso fortuito ou força maio r ; ou Se não houver 7

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/000 1-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO 11- PI

êxito nas negociações, n as hipóteses em que o preço de m ercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 30 e 27, § 40, ambos do Decreto no 11.462, de 2023.

10, CLÁUSULA DÉCIMA -DAS PENAUDADES

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edit al:
- 10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de resei-va no registro de preços que, con vocad os, n ão ho nra re mo compromisso assumido inj u stificadam ente após t erem assinado a ata.
- 10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprim ento do pactuado nesta ata de f'"egistro de pf'"eço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto n° 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser ,.-espeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. ao, inc. IX, do Dec,.-eto nº 11.462, de 2023).
- 10.3. O órgão ou ent id ade participante d everá comunica,.- ao ó ,.-gão ge,.-en clad or qualque,.­ das ocorrê ncias previstas no Item 9.1, dada a necessidade de Instauração de procedimento para can celamento do ,.-egist,.-o do fornecedor.

11. CLÁUSULA D ÉCI MA PRIMEIRA -CONDIÇ ÕES GERAIS

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais com o os prazos para entrega er ecebimento, as obrigaçõe s da Administração e do forn ecedor r egistrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Te rmo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia p esquisa de mercado e demonstraçiio de sua vantagem para o órgiio ouae ntidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pe las p artes e en caminha da cópia aos demais 6r g~os participantes, se houver.

1 2, CLÁU SULA DÉ CJ:MA SEGUNDA -DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 12.1. Op reço r egistrado, as especificações do objeto, a quantidade estimada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) encontram-se detalhadas na tabela abaixo:

12.2. ITENS REGISTRADOS·

| Núm ero do Lote: l | Núm ero do Lote: l |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Item 1 | Item 1 |

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

| nuantldade: Man::a: Valor Unitá rio : Valor Total: Item 2 | 16 Diarlats PROPRIA R'4. 19.000 00 RS 304.000 00 |
| Objeto da Licitação: | SISTEMA DE SONORIZAÇAO PROFISSIONAL DE MEDIO PORTE: SISTEMA DE SOM, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM AS SEGUJNTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TIPO LINEARRAY/ FLY DE PA DE 32 TRINTA E DUAS) CAIXAS ACÚSTICAS, SENDO 16 DE MÉDIO - GRAVE, GRAVE E AGUDO E 1 6 DE SUB GRAVES, COM AMPLIFICAÇÃO OMPATÍVEL E MONITORES DE PALCO COMPLETO E 02(DUAS) MESAS DIGITAIS DE 40 CANAIS COM OPERADOR TÉCNICO PROFISSIONAL. |
| u uantldade : Marca: Valor Unitário : | O Olaria s PROPRJA RS 11.000 00 |
| Valor Total: Particinante Vencedor: Aoelido: Documento do Licitante: Cidade UF: Valor total Contratado: | RS 220.000 00 F.R.SILVA COSTA E CI A LTDA articloante 2 17.125.120/0001-18 MOITO do ChanPu do Piauí - PI RS 524.000 0 0 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidade da Licitação: | regist ro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | GERADOR DE ENERGIA, NO MINIMO DE 180 _KVA, CABI_NADO E :iILENCIADO E ABASTECIDO PARA UTILIZACÃO POR ATE 08 HORAS. |
| nuantldade: | O Dlarlats |
| Marca: | PROPRJA |
| Valor Unitá rio: | R$ 3 .500 00 |
| Valor Total: | RS 70.000 00 |
| Item 2 | Item 2 |
| Objeto da Licitação: | ERADOR DE ENERGIA, NO MINIMO DE 80KVA, CABINADO E ILENCIADO E ABASTECIDO PARA UTILIZA O POR ATÉ 08 HORAS |
| uantidade: | |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | |
| Valor Total: | |
| Partlcl a nte Vencedor: | |
| Ae lido: | |
| Documento do Licitante: | |
| Cidade UF: | do Piaul - PI |
| Valor total Contratado: | |

| Númerodo Lote: 3 Finalidade da Licitação: Item 1 | ê,egistro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |

| | PALCO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE EM TRELIÇA DE ALUMINIO P30 INDUSTRIALIZADA MEDINDO 14M DE FRENTE X 10M DE FUNDO X 10M DE PÉ DIREITO COM PISO FEITO EM PRATICÁVEIS DE ALUMÍNIO E |

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPWPI.

CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Endereço; Praça Domingos Mo urão Filho~ nº 345, Centro -

| Objeto da Licitação: | MADEIRA NAVAL COM 12M DE FRENTE X 10M DE FUNDO X 1,50M DE ALTURA DO CHÃO, COM ABAS LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO, OBERTURA TIPO PIRAMIDAL COM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERAL E ESCADA DE ACESSO EM ALUMÍNIO . |

| uantidade: | 10 Oiaria s |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitár io: | R'4. 15.500 00 |
| Valor Total : | RS 155.000 00 |
| Item 2 Objeto da Licitação: | PALCO PROFISSIONAL DE MEDIO PORTE EM TRELIÇA DE ALUMINIO P30 NOUSTRIALIZADA MEDINDO 12M DE FRENTE X 8M DE FUNDO X 7M DE PÉ DIREITO COM PISO FEITO EM PRATICÁVEIS OE ALUMÍNIO E MADEIRA NAVAL COM 12M OE FRENTE X 08M OE FUNDO X 1,SOM OE ALTURA 00 HÃO, COM ABAS LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO, COBERTURA TIPO PIRAMIDAL COM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERAL E ESCADA OE ACESSO EM ALUMÍNIO. |
| nuantidade: | O Olaria s |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário: | RS 9.500 00 |
| Valor Total: | RS 190.000 00 |
| Particioante Vencedor: | F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA 2 |
| Aoelido: | articioante |
| Documento do Licitante: | 17.125.120/0001-18 |
| Cidade UF: | MOITO do Chaoéudo Piauí- PI |
| Valor t otal Contratado: | RS 345.000 00 |
| Núm ero do Lote: 4 Flnalldade da Licitação: Item 1 | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Objeto da Licitação : | AMARIM EM PERFIL TS CLIMATIZADO MEDINDO 04M DE FRENTE X 03M DE FUNDO X 2,20M DE ALTURA, COBERTO COM TENDA PIRAMIDAL EM FERRO GALVANIZADO E EM LONA ANTICHAMA, MEDINDO 06M DE |
| uantldade: | O Dlar la s |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário: | R$ 2.500 00 |
| Valor Total: Item 2 | RS 75.000 00 |
| Objeto da Licitação : | GRID DE GRANDE PORTE EM TRELIÇA DE ALUMINIO P30 NOUSTRIALIZAOA PARA ILUMINAÇÃO MEDINDO 12M OE FRENTE X 08M DE FUNDO X 6M DE ALTURA. |
| Quantidade: | 20 Ola r la(s) |
| Marca: Valor Unitário: | PROPRIA Rs 3.050 00 |
| Valor Total : | RS 61.000 00 |
| Item 3 | |
| Objeto da Licitação : | GRID DE MEDIO PORTE EM TRELIÇA OE ALUMINIO P30 NDUSTRIAUZADA PARA ILUMINAÇÃO MEDINDO 8M DE FRENTE X 06M DE FUNDO X 4M DE ALTURA. |
| uantidade: | O Dia ria s |
| Marca: Valor Unitá rio: | PROPRIA R'4. 2.400 00 |
| Valor | RS 48.000 00 |
| Total: | |
| Partic ioant e Vencedor: Apelido: | F.R.SILVA COSTA E CI A LTDA |
| | articlnante 2 17.125.120 0001-18 |
| Documento do Licitante : Cidade UF: | |
| Valor total Contratado: | MolTO do Chaoéudo Piauí- PI R$ 184.000 00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNIC IPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

| Númerodo Lote: 5 Finalidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |

| Item 1 Objeto da Licitação : | LUMINAÇAO DE PEQUENO PORTE: SERVIÇO DE ILUMINAÇAO DE PEQUENO PORTE COM AS ESPECI FICAÇÕES MÍNIMAS: 08 MOVING, 12 PAR LEDS, 0 1 MESA PILOT OU SI MULAR, 01 MÁQUINA DE FUMAÇA, E )PERADOR. |
| uantidade: | O Diaria s |
| Marca: | PROPRIA |
| | R<t 2.998 00 |
| Valor Unitário: | RS 59.960 00 |
| Valor Total: Item 2 | LUMINAÇAO DE GRANDE PORTE: SISTEMA DE ILUMINAÇAO PARA ATENDER EVENTOS DE GRANDE PORTE, COM AS SEGUINTES CAR ACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MESA CONTROLADORA: 01 MESA OMPUTADORIZADA COM 2048 CANAIS; DIMMER: 12 CANAIS RACK DMX OU SIMILAR COM 4000 WATT POR CANAL, 24 CANAIS DE MAIN POWER OU SIMILAR 1, 2 E 5; 1 6 REFLETORES PA64, 08 REFLETORES ELIPSOIDAI S ETC OU SIMILAR, 08 REFLETORES MOLEFLAY OU SIMI LAR OM NO MÍNIMO 08 LÂMPADAS OWE OU SIMILAR |
| Objeto da Licitação: | 1 0 Olaria s |
| ouantidade: | |
| Marca : | PROPRIA |
| Valor Unitário: Valor Total: | R!t 7.000 00 |
| | R$ 70.000 00 |
| Particinan te | F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA |
| Vencedor: Aoelldo: | articfoante 2 |
| Cidade UF: | Morro do Chaoéudo Piauí- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 129.960 00 |
| Númerodo Lote: 6 | |
| Finalidade da Licitação: Item 1 Objeto da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns TENDA PIRAMIDAL EM FERRO GALVANIZADO E LONA ANTICHAMA, MEDINDO SM DE FRENTE X OSM DE FUNDO X 2 SM DE ALTURA |
| uantidade: Marca: | O Diaria s PROPRIA |
| Valor Total: | R$ 12.000 |
| Valor Unitário: | R!t 600 00 |
| Item 2 | 00 |
| Objeto da Licitação: | TENDA PIRAMIDAL EM FERRO GALVANIZADO E LONA ANTICHAMA, MEDINDO 6M DE FRENTE X 06M DE FUNDO X 2 SM DE ALTURA O Diaria s |
| ouantidade: | PROPRIA R!t 845 00 |
| Marca : Valor | |
| Unitário: Valor Total: | R$ 16.900 00 |
| Item 3 | |
| Objeto da licitação: | ENDA PIRAMIDAL EM FERRO GALVANIZADO E LONA ANTICHAMA, MEDINDO l OM DE FRENTE X lOM DE FUNDO X 03M OE ALTURA. |
| nuantldade: Marca: Valor Unitário: | O Diarlars PROPRIA R$ 1.950 00 |
| Valor Total: | R<t 39.000 00 |
| Partlcloante | F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA |
| Vencedor: | artlcloante 2 |
| Aoelldo: | |
| | 1 7 .1 25.120/0001-18 |
| Documento do Licitante : | |
| Cidade UF: | Morro do Chaoéudo Piauí- |
| | PI |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRO 11/PMPWPI. CNPJ, 06.553.929/0001 -24

Endereço: Praça Domingos M ourão Filho, nº 345, Centro -

| Valor total Contratado: | IR$ 67.900,00 |

| Númerodo Lote: 7 Finalidade da Licitação : | f,.egistro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Item 1 Objeto da Licitação: | PAINEL DELED MODELO PS INDOOR COM ALTA RESOLUÇAO, I NCLUINDO ~ERVIÇO DE MONTAGEM /DESMONTAGEM OPERAÇÃO . TAMANHO 6X3 |
| | METROS |
| ouantldade: | O Olar ia s |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário: | R!t 5.914 95 |
| Valor Total: | Rs 118.299 00 |
| | LOCAÇAO DE ESTRUTURA DE ARQUIBANCADAS COM AS SEGUINTES PRACTERÍSTICAS; ARQUIBANCADA ESTRUTURA METÁLICA DE FERRO !GALVANIZADO, MEDINDO 40 M ETROS COM 08(0ITO) DEGRAUS, !GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS, COM 02(DUAS) ESCADAS DE |
| Objeto da Licitação: | CESSO. Oiaria s |
| Ouantidade: | PROPRIA |
| Marca: Valor Unitár io: | |
| | Rit 2 0 .000 00 |
| Valor Total : | 1 R$ 40.000,00 |
| Item 3 | |
| Objeto da Licitação: | ESTANDE ABERTO MEDINDO 3X3, COM PISO EM TABLADO REVESTINDO ~OM CARPETE, PAREDES EM CHAPAS DE TS MEDINDO 2,70DE ALTURA, k:)1 PORTA ELÉTRICA COM 3 SPOTS E 01 TOMADA. |
| Ouantldade: | O Olaria s |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitár io: | Rot 1.100 00 |
| Valor Total: | RS 22.000 00 |
| Item 4 Obºeto da Licita | PORTICO EM TRELI A MEDINDO 8X4. 12 Diarla s |
| o: uantidade: Marca: | |
| | PROPRI AR 2.800 00 |
| Valor Unitário: | |
| Valor Total: | R 33.600 00 |
| Item 5 | |
| Objeto da Licitaçã o: | DISCIPLINADORES: LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA TIPO CANO OU METALON, COM 2M OE OMPRIMENTO POR lM DE ALTURA. |
| | 200 Diarla(s) |
| Quantidade: Marca: Valor Unitário : | PROPRIA |
| Valor Total : | Rs 50 00 Rot. 1 0 .000 00 |
| Item 6 | |
| Objeto da Licitação : | LOCAÇ O DE PLACAS DE FECHAMENTO COM NO MINIMO 2,20 METROS DE COMPRIMENTO E 2,40 METROS DE ALTURA, SENDO NOS MODELOS |
| uantldade: | |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | |
| Valor Totat: | |
| Item 7 | |
| uantldade: | |
| Marca: | |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPWPI.

| Valor Unitári o: | R$ 15 00 |

| Valor Total: | R$ 3.000 00 |
| Particioante Vencedor: | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA |
| Aoelido: | Particioante 2 |
| Documento do Licitante: | 17.125.120/0001-18 |
| Cidade UF: | Morro do Chaoéudo Piauí- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 234.899,00 |
| Númerodo Lote: 8 | |
| Finalidade da Licitação: | ~egistro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | BANHEIRO QUI~ICO (WCS FEMININO EMASCULINO), COM SERVIÇOS DE LIMPEZA DIARIA. |
| Quantidade: | 180 Diarials) |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitá rio: | R$ 350 00 |
| Valor Total: | R$ 63.000 00 |
| Participante Vencedor: | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA |
| Aoelido: | Particioante 2 |
| Documento do Licitante: | 17.125.120/ 0001-18 |
| Cidade UF: | Morro do Chaoéudo Piauí- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 63.000 00 |
| Númerodo Lote: 9 | |
| Finalidade da Licitação: | ~egistro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Obieto da Licitacão: | ONTRATACAO DE SEGURANCAS UNIFORMIZADOS |
| Quantidade: | 200 Diaria(sl |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitá rio: | R$ 279 50 |
| Valor Total: | R$ 55.900 00 |
| Particioante Vencedor: | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA |
| Aoelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante : | 17.125.120/0001-18 |
| Cidade UF: | Morro do Chaoéudo Piauí- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 55.900 00 |

Pedro II PI, em 23 de janeiro de 2025.

Osmar Santos Gentirana Secretario Municipal de Administração

Representante legal do órgão gerenciador

Francisco Regiane Silva Costa F.R.SILVA COSTA & CIA LTDA CNPJ nº 17.125.120/0001-18 Representante legal do fornecedor registrado

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 -PEDRO II- PI

Cadastro Reserva

Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário :

INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO:

RAZÃO SOCIAL: FADE CARVALHO LEAL EVENTOS

CNPJ: 47.282.733/0001-20

INSC. MUN. : 6605494

ENDEREÇO : RUA DEZENOVE DE NOVEMBRO, 1994 BAIRRO: PRIMAVERA

CIDADE: TERESINA

TELEFONE: (86) 9 8100-7967