Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/02/2025

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPE-CIALIZADO EM BUSCA ATIVA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAM-POS-Pl.

CONTRATADO: DOMINGOS J DA SILVA · GALERA NERD, CNPJ nº 21.296.696/0001-15, representada pelo seu titular senhor DOMINGOS JOSÉ DA SILVA, portador (a) do CPF N- 064.876.603-96, com endereço na R SAO MARCOS, nº 321 · CALIFORNIA, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270--000.

PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

FUNDAMENTO: Art. 74 inciso III § 3º , § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21.

RATIFICO: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/ 21 a lnexigibilidade de licitação n" 005/ 2025, da Prefeitura Municipal de Capitão de campos, Piauí.

Capitão de Campos, Piauí, 05 de Fevereiro de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal de Capitão de Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150-Centro CNPJ: 06.553.879/0001-35.

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GABIRETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e artlSJ e 154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Municlpio de Canto do Buriti) e Lei 400/2017 (Co\_ ntratação Temporária)

Contrato nº 13/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de MÉDICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município.

Contratado: DR THIAGO RIBEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 58.720.567/0001-12°

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2024, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor: RS 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).

Assinatura:

03.02.2025

Vigência:

Até 31.07.2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

ESTADO DO PIAUI

à éANio

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO

Contrato Administrativo nº 028/2025

Procedimento Licitatório: nº 012/2025.

Modalidade: Inexigibilidade - Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, m , C).

Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica em gestão de saúde mental {para pessoas com deficiência intelectual).

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: William James Miranda Batista da Costa Junior ('/ Reis) - CNPJ/MF nº 40.790.929/0001-86.

Valor mensal previsto: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Assinatura:

03/02/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Secretaria Municipal de Educação , Fundeb e outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 030/2025

Procedimento Licitatório: nº 002/2025.

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: Aquisição de material de limpeza para consumo das Secretarias Municipais, com itens exclusivos para empresas Epp/Me e/ou Mei.

Contratado: Grano Distribuidora Ltda- CNPJ/MF nº 40.572.555/0001-22.

Valor global previsto: R$ 483.125,50 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

Assinatura:

05/02/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 • através do Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Qse, Fms, Custeio, Fmas e Outros - Elemento de despesa nº 339030 - Material de consumo.

Contrato Administrativo nº 031/2025

Procedimento Licitatório: nº 003/2025.

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: Aquisição de gêneros alimeutícios para consumo das Secretarias Municipais, com itens exclusivos para empresas Epp/Me e/ou Mei.

Contratante:

Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Grano Distribuidora Ltda - CNPJ/MF nº 40.572.555/0001-22.

Valor global previsto: R$ 722.047,00 (setecentos e vinte e dois mil e quarenta e sete reais). Assinatura: 05/02/2025

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - através do Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Qse, Fms, Custeio, Fmas e Outros - Elemento de despesa nº 339030 - Material de consumo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

Contrato Administrativo nº 026/2025

Pregão Eletrônico nº 019/2024.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para uso de todas as Secretarias do Município .

Fundamentação legal:

Lei nº 14.133/2021

Contratante:

Contratado: Bioleve Ambiental Ltda- CNPJ Nº 49.048.235/0001-42.

Valor global previsto: R$ 3.388.830,00 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais).

Data da Assinatura: 03/02/2025.

Validade: 12 (doze) meses, meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Qse, Fms, Custeio, Fmas e Outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa juridica.