Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/10/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025 |

| OBJETO: | CREDENCIAMENTO EXCLUSNO PARA ME E MEl'S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECIFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÃ |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | WENDHELL GUIMARAES LUSTOSA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 60.379.588/0001-68 |
| VALOR: | R$ 65.291,80 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para o item 17, R$ 79.587,20 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) para o item 18, eR$ 115.368,00 (cento e quinze mil trezentos e sessenta e oito reais) para o item 19 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educação |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públicade Credenciamento nº 001/2025, e pelos arts. 74, N, 79, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JoséAdelmo da Silva |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Wendhell Guimarães Lustosa |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 de junho de 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202518/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202518/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |

| OBJETO: | CREDENCIAMENTO EXCLUSNO PARA ME E MEl'S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECIFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÃ |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | ISLEI RIBEIRO DE SOUSA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 43.385.221/0001-38 |
| VALOR: | R$ 163.772,40 (cento e sessenta e trêsmil setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) para o item 10 eR$ 163.772,40 (cento e sessenta e trêsmil setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) para o item 11 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educação |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públicade Credenciamento nº 001/2025, e pelos arts. 74, N , 79, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JoséAdelmo da Silva |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Islei Ribeiro de Sousa |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 de junho de 2025 |

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruldo com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mlnima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCN ICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mlnlmos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO ASER CONTRATADO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ • PI ESUAS SECRETARIAS |

| CONTRATADO | JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO - EPP |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | O prazo de vigê ncia da oontrataçao éde até 31 de dezembro de 2025 contados do(a) assinatura cio Contrato, na rorma cio artlao 105 da Lei nº 14.1 33, de 2021. |
| VALOR TOTAL | RS 12.155 00 (doze mil cento ecinauenta ecinco reais\ |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 75 lnc. 11 da Lei 14.133121 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição do público em sitio eletrônico oficial.

Curimatã - PI, 09 de setembro de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO Nº09092025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº026/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº09092025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº026/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA - PI |
| CONTRATADO: | JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO - EPP |
| CNPJ (COJIITRATADOI: | l7.582.713/0001-03 |
| VALOR: | R$ 12.155,00 (DOZE MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS) |
| VJG!NCIA: | OPRAZO DE VIG!tNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSIJIIATURA (COJIITRATADOI: | JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO |
| DATA DA ASSINATURA: | 09 DE SETEMBRO DE 2025 |