Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICI PAL DE SÃO JOÂO DA SERRA CNPJ.: 06 . 554 . 331/000 1-50 |

Art . 3ª Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

SÃO JOÃO DA SERRA, 02 de Dezembr o de 2024

JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no ga. binete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/ 12/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal .

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ, : 06, 554, 331/0001-50

Endereço : AV .PRESIDENTE MEDICE, 142, Bairro : CENTRO

Página:

DECRETO N· 000027 /2024

379

| ESTADO DO P IAUi | | |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA | | |
| CNPJ.: 06 . 554.331/0001-50 | | |
| Endere o : AV.PRESI DENTE MEDICE, 142, Bairro : CENTRO | | |
| 10-301-0210 2 .034 - Manutencaoda Secretaria Municipal de Saude 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 5 . 000, 00 |
| 03.01 . - FundoMuniclpaldeSaude | | |
| 10- 301- 0203 2 . 031 - MANUf.DO PROG.DE Agentes Comunitarios Pacs 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 1 . 000, 00 |
| 10- 303- 0203 2 .041 - Manut. do Nucleo de Apoio Saude na Familia -NASF | | |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fi;rns Pessoa] Civil | R$ | 13 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 10 . 000, 00 |
| 10-301-0210 2 .038 - ManutencaodoFMS | | |
| 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 100 . 000, 00 |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | RS | 19. 000, 00 |
| 3.1.90.13 - ObrigaçõesPatronais | R$ | 2 . oco, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 64 ,000, 00 |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo | RS | 28 . oco, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 7 . 500, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 42 . oco, 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 42 . 000, 00 |
| 10- 301- 02 30 2.039 - Manutencao daFannaciaBási ca | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 35 . oco, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 180 . 000, 00 |
| 10-303-0245 2 . 042 - Manut. PROO.DE E<temias CONT.DE Doencas - ECD 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 12 . oco, 00 |
| 10- 303-0246 2 .043 - MANUT.00 SERV.DE Vigilancia Sanitaria 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 46 . 000, 00 |
| 04 . 01. - FUNDEB | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 1. 000, 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pennaneote | RS | 231 . oco, 00 |
| 12-361-0431 2 .047 - Manutcncaodo Ensino Fundamental 70% | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 126 . oco, 00 |
| 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 44 . oco, 00 |
| 05.01 . - Fundo Municipal de Asslstencla Social | | |
| 2. 055 - Manutcncao do FMAS 3 | R$ | 3 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 3 . 000, 00 |
| Assistencia SociaJ | | |
| 08-244-0125 | | |
| . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | |
| 08-244-0125 2. 058 - Manutencao do Centro de Referencia | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MateriaJ de Consumo | R$ | 25 . 000, 00 |
| 06.01. - UnidadeMJstadeSaude | | |
| 10-302- 0210 2 .060 - Manutencaoda Unidade de Saude | | |
| 3.1.90 . 11 - Vencimentos VantagensFixas PessoaJCivil | RS | 15 . oco, 00 |
| 3 .1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 1 . 000, 00 |

Art. 211 -Para atender o disposto no(s) Artigo (s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resul tantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentári as desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 , § 1 ° , Inciso III, da Lei Federal n ° 4 . 320/64, no valor global de R$ 2. 135 . 000 , 00 (Dois Mil hões Cento e Trinta e Cinco M il Reais).

| Valor da Anulaçio | R$ | 2 . 135.000,00 |

| 02 .02 . - Secretaria de Administração Financas 04- 122- 0052 2 .011 - Manutencaoda Secretaria de Administracao Financas 3 . 1. 90 . ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 1. 90 . 13 - ObrigaçõesPatronais | RS R$ | 150 . oco, 00 200 . 000, 00 |
| 02 .06 . - Secretaria Muo de Saude 10-301-0210 2 .034 - Manutencao da Secretaria Municipa1 de Saude 3.1.90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 100 . oco, 00 |
| 03.01 . - FundoMuniclpaldeSaude 10- 301- 0208 l .034 - AquisicaodeUnidadeMoveldeSaude 4. 4. 90. 52 - F.quipamentos Material Permanente 10-301-0210 2 .038 - Manutencaodo FMS | RS | 120 . 000, 00 |

antinua ...

250 . 000, 00

500 . 000 , 00

500 . 000, 00

5. 000 , 00

100 . 000, 00

210 . 000 , 00

ESTADO DO P IAUi

PREFEITURA MUNICI PAL DE

SÃO

JOÃO

CNPJ. :

06 .554 . 331/0001-50

Endere o: AV.PRESIDENTE MEDICE,

142,

Bairr o : CENTRO

3 . 1. 90 . 11 -

Vencimentos V aniagens Fixas P essoal Civil

12-361-0431 2.047 - li -

3 .1. 90 .

3. 1. 90 . 13 -

12-365-0431 2 . 049 -

3.1.90.13 - os.01.

08-244-0125 2 .054 -

3. 3. 90. 32

10-302-0210 1.043 -

4. 4. 90. 51

FUNDEB

ManutencaodoEnsinoFundamental70%

Vencimentos Vaniagens Fixas Pessoal Civil

Obrigações Patronais

Manutencao do

Ens ino Infantil

ObrigaçõesPatronais

Fundo Municipal de Assistencia Social

MANUT.00S Servicos Sociais Comunidade

Material de Distribuição Gratuiia

UnidadeMistadeSaude

RestauracaoAmptiacaodaUnidadedeSaude

Obras Instalações

R$

R$

R$

R$

R$

R$

Art . 3 11 -Este DECRET O entrará em vigor na dat a de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

SÃO

JOÃO

SERRA,

de Dezembro de

2024

JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/ 12/202 4) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de SÃO JOÃO DA SERRA, JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na LEI 006/2023 DE 30/11/2023 ART 7 INCISO II.

DECRE TA:

Art . 1" -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2 . 135. 000 , 00 (Dois Milhões Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Valor da Suplementação por Anulação de Dotação

02 . 01.

Gabinete do Prefeito

04-122-0031 2.008 -

3. l. 90. 11 -

3. 3. 90. 33 -

02 . 02 .

04 - 121-0052 2,010 -

3. 3. 90. 35 -

04-122-0052 2.011 -

3.3.90.14 -

3. 3. 90. 30 -

3. 3. 90. 36 -

3 . 3 . 90 . 3 9 -

02. 03 .

15-452-0504 2.019 -

3. 3. 90. 36 -

15-451-0507 2.016 -

3. 3. 90. 36 -

17-512-0052 2 .020 -

3. 3. 90 . 30 -

3. 3. 90. 36 -

26-782-0710 1.024 -

26-782-0710 2.023 -

3, 3. 90. 36 -

12-361-0403 2.024 -

3. l. 90 .11 -

3 .1. 90. 91

3. 3. 90. 30 -

3. 3. 90. 36 -

3. 3. 90. 39 -

12-361-0407 2.026 -

3. 3. 90. 30 -

3. 3. 90. 36 -

ManutençaoGabinetedoPrefeito

Passagens Despesas com Locomoção

Secretaria de Administração Financas

ManutençãodoDptodeConlabilidade

Serviços de Consultoria

ManutencaodaSecretariadeAdministracao Financas

DiáriasCivil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros P essoa Física

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Obras Servicos Urbanos

MANUT.OOServicodeLimpezaPublica

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

ManutencaodePracas, ParquesJardins

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Manutencao do Sistema de Abastecimento D'agua

Material de Consumo

CONST., AMPL.E REC.DE Estradas Vicinais

Obras Instalações

ManutençaEstradasVicinais

Secretaria de Edu cacao, Cultura, Esporte Lazer

Manut.daSec.deEducação, Cultura,EsporteLazer

Vencimentos Vaniagens Fixas P essoal Civil

Sentenças Judiciais

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

ManutencaodoTransporteEscolar

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02 . 05 . -Secretaria Munic. de Assistencia Social

08-244-0125 2.033 -

ManutencaodoSecretariaMunicipaldeAssistenciaSocial

3. 3. 90. 36 -

3 . 3, 90 . 48 -

Outros AUXI1ios Financeiros Pessoas Físicas

R$

14. 000 , 00

R$

30,000, 00

Continua ...

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

2.135. 000, 00

.ooo,

2.000, 00

8.500,00

.000, 00

11.500, 00

85. 000, 00

159 .000,00

14.000, 00

10. 000, 00

1.000, 00

12 . 500, 00

.ooo,

31.000, 00

3.000,00

231.000, 00

168.000,00

12. 000, 00

26.000,00

131.000, 00

3. 000, 00

9.000,00

29. 000 , 00

29 .000 , 00

DA SERRA