Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025

Id:030E7E37D239DF83 Prefeitura De belEm dO Piauí Secretaria Municipal DE CULTURA Rua 14 de Dezembro, n 281. Centro CNPJ n. 37.985.989/0001-40 0 Shet 50 Id:030E7E37D239DF3A E-mail: smcbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI Decreto N 31/2025, de outubro de 2025 Câmara Municipal DE COCAL CNPJ: 00998.395/0001-63 Rua: Jose Barcelos Fontenele No: 530/ Centro Cocal-PI / CEP: 64235-000 camaracocal2018@gmail.co O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, em conjunto com os Presidentes dos. Politica de Cultura e de Turismo no Município, Cultura e Turismo. Conselhos Municipal de Cultura e de Turismo, no uso de suas atribuigoes e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementagao da CULTURA Convoca a Jornada Municipal de DECRETA: Ilmo. Sr. Art. 1 - Fica convocada a Jornada Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizada no Senhor Vereador Evandro Vieira de Araujo retorna a esta Casa Legislativa dia 25 de novembro de 2025, tendo como tema central: "Cultura e Turismo: Identidade e valorizagao de nossas tradigoes".. no Cargo de Vereador, a partir da data de 21 de outubro de 2025, de acordo com Portaria de Exoneracao no 448/2025, em, anexo, da Prefeitura Art. 2o - As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto, correrao por conta de Oficio n 39/2025 Jose Ribamar de Sousa Oliveira Suplente de Vereador Tenho a honra de informar a Vossa Senhoria que, o Excelentissimo. Municipal de Cocal-Piauí. dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de Cultura e de Turismo.. Sem outro particular para o momento, subscrevo-me. Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao. Cocal (PI), 21 de outubro de 2025 SIMONE SILVA DOS SANTOS Belem do Piauí-Pl, 21 de outubro de 2025. Atenciosamente Jgnathas de"C Prefeito de Belem do Piauí tu A ras Camila Dias Evangelista 'Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Cocal-Piauí Simon siv dos anio CPF.603143.473-3 Presidente do Conselho Municipal de Turismo Presidenta Id:10EF34EB799DDE35 Id:07384EA0EAD7DF3F Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí ESTADO DO Piauí Gabinete do prefeito Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro CNPJ n. 01.612.560/0001-60 Câmara Municipal DE COCAL TRABALH E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com BELEMROF CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI Portaria N 209/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. Oficio S/N "Concede Licenca Maternidade a servidora que especifica e da outras providencias". A- Exeelentissimo Senhore Desidonto do Gamass Municsipgsdo Sasal Diawie. O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Senhora Presidente, Noronha, no uso de suas atribuigoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor Municipal. de Belem do Piauí, e. CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora Municipal Francicleide Conceigao Evandro Vieira de Araujo, inscrito no CPF: 811.257.393-04, vem Araujo, protocolado em 20/10/2025 e Deferido em 20/10/2025. por meio do presente oficio, formalizar o meu retorno a partir desta data, ao RESOLVE: Cargo de Vereador da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, de acordo com Portaria de Exoneracao n 448/2025, da Prefeitura Municipal de Cocal- Art. 1 - Conceder Licenca Maternidade remunerada a servidora Municipal FRANCICLEIDE CONCEICAO ARAUJO, Monitora de Educacao Infantil, portadora do CPF n ***.998.73*- **, pelo periodo de 120(cento e vinte) dias ininterruptos, com inicio em 20/10/2025 e fim em 20/02/2026. Piauí, do Cargo de Secretario de Articulacao da Gestao Governamental, junto a Secretaria Municipal de Administracao. Sem outro particular para o momento, subscrevo-me. Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios. Cocal (PI), 21 de outubro de 2025 Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 20 de outubro de 2025. Fttrs QhN ar JONATHAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito de Belem do Piauí Lei d. Arsnp EVANDROVIEIRA DE ARAUJO Vereador pelo Partido PT 33143.473-30 Pu ebido ss oYqa5mta A divulgacao virtual dos atos municipais