Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DO
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Gabine
la Prefeita Municipal
MORRO DO CHAPEU DO Piauí - PI
CNPJ N 03.226.988/0001-08
Portaria n 18/2025
Exonera a Senhora DIVANILDA RITA DAS
NEVES do cargo de Secretaria Municipal de de.
Morro do Chapeu do Piauí-PI, 13 de margo de 2025.
Meio
Ambiente,
Recursos
Hidricos
Saneamento Basico.e
Cria a Comissao Especial de Licitação - CPL da Câmara
Municipal do Morro do Chapeu do Piauí-PI e designa seus.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, CAMILA BARBOSA
SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica
membros.
Municipal.
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DO
Art. 1 - Exonerar a Senhora DIVANILDA RITA DAS NEVES, portadora do CPF:
MORRO DO CHAPEU DO Piauí-PI, no gozo de suas atribuigoes legais e;
498.*** ***-72, do cargo de Secretaria Municipal de de Meio Ambiente, Recursos Hidricos
e Saneamento Basico, no Município de Lagoa do Piauí-PI
CONSIDERANDO o disposto Lei Federal n 8.666/1993, com as alteracoes
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
subsequentes, combinado com o que prescrevem Lei Organica eo Regimento
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Interno, RESOLVE:
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos seis de margo de dois mil e vinte
de cinco . (06/03/2025).
Art. 1 Fica criada a Comissao Permanente de Licitação da Câmara Municipal do
govbr :
Morro do Chapeu do Piauí-PI, encarregada de analisar e julgar as licitacoes do Poder
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Legislativo Municipal.
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
Art. 2 A Comissao Permanente de Licitação - CPL sera composta por 03 (tres)
membros nomeados pelo Presidente da Câmara.

Art. 3 Ficam nomeados como membros titulares da Comissao Permanente de
ESTADO DO Piauí
Licitação, a que se refere o artigo anterior, os servidores: Maerlandia Aguiar Lima,
Gabinete da Prefeita Municipal
CPF 048.967.983-84, Maria Luzivalda da Cruz Lima, CPF 079.064.103-86 e
Portaria N: 86/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025.
Antonia Felix Machado, CPF 653.119.223-20.
I - A Presidencia da Comissao Permanente de Licitação - CPL, criada por esta
Dispoes sobre a nomeacao para o cargo de
Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Portaria, sera exercida pelo primeiro membro titular nomeado neste artigo.
Recursos Hidricos e Saneamento Basico.
II -A fungao de Secretaria sera exercida pela servidora Maria Luzivalda da Cruz
Lima, que sera responsavel pela elaboracao das atas.
Art. 4 A investidura dos Membros da Comissao Permanente de Licitação - CPL,
Municipal.
tera vigencia a partir da data desta Portaria ate 31 de dezembro de 2025.
Art. 5 Os Membros da Comissao Permanente de Licitação - CPL desempenharao
RESOLVE:
suas atribuicoes concomitantemente com as de seus respectivos cargos, funcoes e
Art.1o - Nomear a Senhora LOUISE FERNANDA DOS SANTOS LIMA E SILVA
atribuicoes.
portadora do CPF: 064.***
Ambiente, Recursos Hidricos e Saneamento Basico, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
Art. 6o Os processos licitatorios serao elaborados pela Comissao Permanente de.
Licitação - CPL com o acompanhamento da Assessoria Contabil e Juridica da.
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Câmara Municipal do Morro do Chapeu do Piauí-PI.
Art. 7 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos dias tres de margo de dois mil e
vinte e cinco. (06/03/2025)
FERNANDO
govbr
RODRIGUES DE
Fernando Rodrigues de Sousa.
Vereador Presidente