gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/09/2025

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 061/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada para a instalacao de Ponto de
Monitoramento e Rastreamento nos veiculos pertencentes ao Município de Dom Inocencio -PI.
Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese
do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislagoes
aplicaveis.
DATA DA SESSAO: Dia 30/09/2025, a partir das 08h:30min
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
(cpldominocencio@gmail.com) ou na sede da Município Praca Curral Novo, S/N -- Centro -
CEP. 64.790,000, Fones: (89) 98128-5327, no horario de 08 horas as 13 horas.
Estando em conformidade com a Legislacao vigente (art. 75 Inciso Il, da Lei n.
14.133/2021), com base no Parecer da Assessoria Juridica do Município, da legalidade do
processo,be
como, da existencia de saldo orgamentario para
contratacao pretendida, e de conformidade com o que consta no Procedimento
017/2025, referente a Contratacao Dos servigos retro mencionados, conforme detalhamento.
constante no Projeto Basico, bem como na Proposta de prego apresentada pela empresa
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ no 22.782.906/0001-48, localizada na
Rua Napoleao Lima n. 1320, bairro Joquei na cidade de Teresina-PI, CEP: 64.049-220, no valor
global de R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e
contrato.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

422
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

FEITURA DOM
Prefeitura DOM
INOCENCIO
racaPam4a-ba s/NcNpJ: 23.s00.2n1-
INOCENCIO
Portaria N= 007/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 009/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao da
"Dispse sobre a nomeagao do
Secretaria do Trabalho,
Diretor de Departamento, do
Município de Dom Inocencio, e
da outras providencias".
O prefeito dO Município de dom InoceNciO, estadO dO Piauí, no
O pREFEITO dO Município dE dOm INOceNCIO, eSTAdO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bemt como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, A Sra. RAIMUNDA DA COSTA SANTOS, inscrita no CPF sob on
NOMEAR, O Sr. JEFERSON NUNES DE SOUSA E SILVA, inScrito no CPF sob
386.266.593-34, para o cargo de Secretario do Trabalho, de provimento em.
on 052.039,643-00, para o cargo de Diretor de Departamento, de provimento
em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Segue para publicacao,ciencia e cumprimento
Dom Inocencio -- Pi, 03 de janeiro de 2025
Dom Inocencic
Pl,03 de janeiro de 2025
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

REFEITURA DON
INOCENCIO
INOCENCIO
Portaria N008/2025,DE03DE JANEIRODE 2025
Controladora
Interno,
Chefe
Gabinete,
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
uso das atribuicoes que lhe confere o art.37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
NOMEAR, A Sra. MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA, inscrita no
NOMEAR, A Sra. VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDAO, inscrita no CPF sob
CPF sob o no 386.262.683-00, para o cargo de Controlador Interno, de
on 021.994.793-74, para o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio-Pl,03 de janeiro de 2025
Dom Inocenci
-- PI, 03 de janeiro de 2025.
Kbio de Cel
M hiir cl Cat
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

113

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GUARIBAS
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
Portaria N? 08/2025-G/S
Portaria N 10/2025-G/S
ecretario Mur
cipal de Educacao do Município de Guaribas-Piauí, no uso das atribuicoes
nicipio de Guaribas-Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihes sao conferidas,
legais que lhes sao conferidas,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a Servidora efetiva, ZENAILDE MATIAs MAIA portadora do
Art. 19 - Designar o Servidor efetivo, ESMERALDO cORREIA DA SILVA, portador do CPF N9
666.965.183-04 para exercer a fungao de Coordenadora de Ensino da Unidade Escolar
918.311.053-49 para exercer a fungao de Coordenador de Ensino da Unidade Escolar
Agripino Matias Maia, Codigo do INEP: 22136932.
Reginaldo Correia da Silva, Codigo do INEP: 22128638.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Certifique-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de margo de 2025.
Pereira Dias
Domingos Pereira Dias
Secretario Municipal de Educagao
Secretario/Municipal de Educagao
Portaria N 003/2025-GP

Myi
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
Portaria N2 11/2025-G/SO Secretario Municipal de Educagao do Município de Guaribas - Piauí, no uso das atribuigoes
O secretario Municipal de Educagao do Município de Guaribas - Piauí, no uso das atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Designar a Servidora efetiva, IRAcILDEs MATIAs MAIA portadora do CPF No
Art. 19 - Designar o Servidor efetivo, EDI0 coRREIA SILVA, portador do CPF N 008.745.543-
185.430.268-06 para exercer a fungao de Coordenadora de Ensino da Unidade Escolar
90 para exerc
er a fungao de Coordenador de Ensino da Unidade Escolar Reginaldo Correia da
Agripino Matias Maia, Codigo do INEp: 22136932.
Silva, C6digo do INEP: 22128638.
Art.2-Esta Portaria e
contrario.
contrario.
Certifique-se, publica-se,cumpra-se
Cert
Gabinete do
Gabine
m06 de marco de 2025
Secretario Municipal de Educacao
Portaria N003/2025-GP
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

188
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
CNPJ:41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 292/2025
Portaria N 321/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR o Sra BRUNA DOS SANTOS CAMPELO, portadora(a) do CPF
Art. 1. NOMEAR o Sr SABINO CARVALHO NEVES , portadora(a) do CPF Ng
No XXX.314.143-46 para o cargo, DIRETOR DE ORIENTAGAO PSICOLOGICA, da Secretaria
XXX.791.063-52 para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria Municipal DE
Municipal DE sAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
SAUDe, do Município de Bom Principio do Piauí..
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
Assinado de forma
FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital
digital por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
por FRANCISCO
Dados: 2025.09.17
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Portaria N 322/2025
Portaria N 319/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE ALVES, portadora(a) do CPF N%
Art. 1. NOMEAR o Sr MARcIO soUzA DA SILVA, portadora(a) do CPF N9 XXX.848.423-92, para
XXX.803.493-55, para o cargo, SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, da Secretaria
o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de
Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio
Bom Principio do Piauí.
do Piauí.
GABINeTE DO PREFEITO Municipal DE BOm PRINciPIO dO Piauí-PI, aos 01.07.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
C Assinado de forma digital
FRANCISCO
por FRANCISCO
por FRANCISCO
Dados: 2025.09.17
Dados: 2025.09.18
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.029220/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.390,20

(MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5.026 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 16/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CARLA DE CARVALHO.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

160
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAmPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 155/2025
Portaria N 157/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MICHELINE SILVA DE CARVALHO para exercer o cargo de Supervisora dos
ALICE MARIA LIMA DE SOUSA para exercer 3 cargo de Supervisora de Pessoal e
Conselhos da SEMAS da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e.
Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e
Geragao de Renda, C6digo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Geragao de Renda, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Vaior (Pl), em 06 de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADEPLHO
JOAOFELIX DE ANDRADE EILHO
Prefeito Municipal de Camripo Maior
Prefeito Municipal de Campo Mator

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 156/2025
Portaria N 158/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
legais que he confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), ccm alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
GIAMPAOLO MARCELO GOMES SENA para exercer o cargo de Supervisor de
AILAN PORTELA MORAIS para exercer o cargo de Supervisor de Suporte
Suporte Financeiro da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e
Tecnologico da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e Geragao de
Renda, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Vaior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FEEIX DE ANDRADE NLHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAL
Portaria N 206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
AgentedeOrganizacaoEscolar,
Agente
de Organizagao
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Juciely Fernandes de Sousa Silva, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEAR Eduardo Ferreira Nunes, inscrito no CPF n 092.387.333-
081.796.643-92, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
33, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a Secretaria.
Secretaria Municipal de Educagao.
Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
G Assinado de forma
ALDEMES
G Assinado de forma
BARROSO DA digital por
ALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
ALDEMES
657370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO
forma digital por
BALDUINOforma digia por
JOSE BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
MADEIRA:22MADEIRA:22790
YOSE BALDUINO
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

TERMO DE COOPERACAO TECNICA
1231
UND
ARCA
UND
MAXON
UND
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11932/2025 - PMPI
UND
UND
LIBERACAODE ADESAO N 015/2025
RODAFUSO
RODAFUSO
UND
ATA REGISTRO DE PRECOS N 053/2025, Ref: PE 053/2025
MANGUEIRA DO CIL HID TRATOR LS PLUS
ELITE
PARTES: Município de Picos/PI e Município de Simoes/PI.
UND
OBJEro: Adesao a Ata de Registro de Precos no 053/2025, oriundo do Pregao Eletronico n
2 PONTO TRATOR LS PLUS
FIXPAR
123
053/2025, na condicao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto eo "REGISTRO DE
PRO KIT
125
GATES
PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
126
WPR
UND
EATON
FORNECIMENTO DE PECAS DE VEICULOS LINHA LEVE, VEICULOS LINHA PESADA E MAQUINAS, EM
127
128
SKF
UND
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".
ELITE
UND
FINALiDADE: Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de natureza
130
JEIRA DO RADIADOR INFERIOR TRATOR LS
ELITE
UND
SAOHE
UND
provisoria
132
ACH
QUANTDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Municipal n 014/2024
UND
DATA DA ASSINATURA:04/09/2025.
LONGO TRATOR LS PLUS
R LS PLUS
ENFEI
Picos/PI, 04 de setembro de 2025.
BOSCH
R MWILLEI
JRBA
Município DE PICOS-PIS
ARIELO
UND
Pablo Dantas de Moura Santos
ORGUS
UND
Prefeito
TECFIL
Orgao Gerenciador
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 43/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de gestor e fiscal do Contrato Administrativo n° 06/2021. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são confe -ridas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvi -

mento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSI -DERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pú -blica e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir os servidores atualmente designados para a gestão e fiscalização do Contrato nº 06/2021, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao objeto do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir os servidores designados, conforme portarias nº 49/2023 e 71/2024, para as funções de gestor e fis -cal do Contrato nº 06/2021, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa JUNCO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.760.727/0002-83, que tem por objeto a Locação de imóvel, nos termos a seguir: Gestor do Contrato: Daiana da Silva Dias, matrícula nº 95048, Supervisora Administrativa, para atuar como gestora do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Fiscal do Contrato : Cicero Pereira da Silva, ma -trícula nº 43194, Chefe de Divisão de CAP, para atuar como fiscal do con -trato, acompanhando tecnicamente a execução física dos serviços, atestando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar que os servidores designados adotem todas as providências necessárias à fiel execução e fiscalização do contrato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025

365
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIX

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DEE
Jwentude
Trabano
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
MORRO
Prognesso
ABECANO TEMPO
Gabinete do Prefeito
Portaria N 135/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 137/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a gratificagao ao servidor e da outras
Dispoe sobre a nomeagdo de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Conceder ao servidor NILsON BORges LOPEs, ocupante de cargo efetivo desta
Art. 1 Nomear MARIA DJALMIRA ANDRADE DE OLIVEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF no
municipalidade, uma gratificagao FG-06 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo II da Lei
56/2024
vinculado a Secretaria Municipal de Saude..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeitos retroativos a
de 01 de maio de 2025.
contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSUE
ALVES DA
SILVA:8238
JOSUEALVES DA SILVA
JOSUEALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

EDICOES
ESTADO DO Piauí
Jwentude
ICP
Trabano
ASSINADAS
MORRO
Prognesso
Brasil
Gabinete do Prefeito
DIGITALMENTE
Portaria N 136/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.
COM
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
CARIMBO
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
DO TEMPO
HOMOLOGADO
RESOLVE:
PELO
Art. 1 Nomear REGIMARIO ALVES PEREIRA, inscrito no CPF n 013.488.463-99, para
ICP - BRASIL
exercer o cargo em comissao de Gerente dos Sistemas de Informacao de Saude, vinculado a Secretaria
Municipal de Saude.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
JOSUE ALVES'DA SILVA
Prefeito Municipal
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

123
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII.

Portaria No 198/2025.
Portaria N 204/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas.
inseridas na Lei Organica do Município, e
atribuicoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora ERENILDA MARIA DE OLIVEIRA SERIO, portadora do
Art. 1 - Nomear a Senhora NHAYRA SAMYRA CARVALHO, por
ra do RG n 2.123.025
Secretaria Municipal de Saude / PsB Bairro Soledade, no Município de Simoes,.
na Secretaria Municipal de Educacao no Município de Simoes/Pl
Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor
data de sua publicacao, com os efeitos
partir de 01 de janeiro de 2025
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
S-Pl,27 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de Janeiro de 2025.
italo Magno Dar
de Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalhoe
Itas I. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
CPF: 009.363.273-830
Cjente e/2025
Ciente em:
301_01/2025
NHAYRA SAMYRA CARVALHO
ERENILDA MARIA DE OLIVEIRA SERIO

Portaria N 203/2025.
Portaria N 205/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
O PREFEITO Municipal DE. SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear a Senhora RENATA SULAMITA REIS COELHO,portadora do CPF
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA LUISA DE CARVALHO, portadora do CPF
053.920.274-66, para exercer a fungao gratificada FG - 15, como COORDENADORA DO
889.185.303-82, para exercer a Fungao Gratificada FG - 04, como Auxiliar de
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO lotada na Secretaria Municipal de Saude, no
Consultorio Dentario, lotado na Secretaria Municipal de Saude, no Município de
Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga disposigao em contrario,
com competencia financeira a partir de 01 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simi
P1,27 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 01 de Janeiro de 2025.
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Prefeito Municip
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Italo Magn
. de Carvalho
Paefeitg Mynitigt! de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
Ciente em:
30 10s I2025
MARIA LUISA DE CARVALHO
wselre
RENATA SULAMITA REIS COELHOE
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/12/2025

0001 - Contratagao de empresa para a prestacao dos servigos de pavimentagao de estrada vicinal no Município de Pedro Il - PI,
trecho: sede a localidade Palmeira dos Ferreiras (conforme projeto) - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 559.275,00
Item: 00o1 - Projeto e execucao de instalagao de 3 Tres subestacoes de 75KVa, 13,8Kv, com padrao de medigao e instalagao de
aterramento, conforme normativo vigente da concessionaria local, a ser realizado na sede do Município de Pedro ll/Pi. - Valor
Referencia: 101.920,00
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 4/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHA -MENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERIN -TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVA -LHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OU -TRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL -VIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, ADRIANY R. RODRIGUES - ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS

NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/08/2025

233
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

PREFEITUR MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PICNPJ:
Prefeitura MUNICIALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11,CENTROCEP:64.782-000
N 11, CENTRO
CEP:64.782-000
ABALHO NAO PARAEAMUDANCA SEGUE EM FRENT
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE JUREMA -
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PI
CONTRATADO:
BRUNA ALBINO DAMASCENO- CPF sob on*
CONTRATADO:
IREMA PEREIRA DA SILVA JUNIOR- CPF sob o no
053.019.253-80.
053.019.253-80.
OBJETO:
OBJETO:
Prestacao de servicos para exercer a fungao de
Prestacao de servicos para exercer a funcao
ENFERMEIRO - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
HOspirAL, a ser desempenhada junto a Secretaria
HospiraL, a ser desempenhada junto a Secretaria
Municipal saude e saneamento de Jurema -PI.
CONTRATO:
041/2025
043/2025
DATA DA
01/08/2025
DATA DA
01/08/2025
ASSINATURA:
ASSINATURA:
VALOR GLOBAL
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)
VALOR GLOBAL
R$ 12.50o,o0 (doze mil e quinhentos reais)
VENCIMENTO:
VENCIMENTO:
FONTE DO
Fonte: 500/621
FONTE DO
Fonte:500/621
RECURSO:
RECURSO
VIGENCIA
01/08/2025 a 31/12/2025
VIGENCIA:
Jurema - PI, 01 de agosto de 2025.
AURIZORLAN DIAS
AURIZORLAN DIAS
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA:
OU-EMBRANCOOU-
03838441850
03838441850
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Sec. Mun. De Saude e Saneamento de Jurema-PI.
Sec. Mun.De Saude e Saneamento de Jurema-PI.

REFEITURA MUNICIPALDE
UREMA
01.612 .585/0001-63
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,SN 11,CENTROCEP:64.782-000
N 11, CENTRO
CEP: 64.782-000
OTRABAONA PAADANA SEEEMFRENITE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI
ALINA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO SILVA -CPF
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE JUREMA-PI
CONTRATADO:
036.229.123-32
CONTRATADO:
ARLINDA LIMA PAES LANDIM - CPF sob on 170.072.118-60
OBJETO:
Prestacao de servigos para exercer a fungao DEnTisTA-
OBJETO:
PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL, a ser
Prestagao de servigos para exercer a fungao de psicoLoGA
desempenhada junto a Secretaria Municipal de Saude e
MANUTENCAO DO CRAS, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal
saneamento de Jurema -PI.
de Assistencia Social-PI.
CONTRATO
044/2025
CONTRATO:
042/2025
DATA DA
01/08/2025
ASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA:01/08/2025
VALOR GLOBAL
VALOR GLOBAL
VENCIMENTO:
R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
VENCIMENTO:
FONTE DO
Fonte: 600/621
FONTE DO RECURSO:
Fonte: 660/669
RECURSO:
VIGENCIA:
01/08/2025 A 31/12/2025
VIGENCIA:
01/08/2025A31/12/2025
LIDIANNE LIMA
AURIZORLAN DIA
OUZA:
DE OLIVEIRA
74134728304P
03838441850
LIDIANE LIMA SOUZA
Sec. Mun. De Assistencia Sociale
Sec. Mun. De Saude e Saneamento
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

380
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 321/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 323/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia
"Nomeia ocupante de cargo em
de cargo em
omissao
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias.".
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, LIDIANE MIRANDA BORGES, inscrita no CPF: 045.557.703-O7,
pertinente, LUIZ VIEIRA GUEDES NETO, inscrita no CPF: O96.415.383-14,
para ocupar o cargo em comissio de COORDENADOR na COORDENADORIA
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I na COORDENADORIA
Municipal DE PROTECAO E DEFESA CIVIL na Secretaria Municipal
Municipal
MULHER
Municipal
DE GOVERNO.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Portaria N. 322/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 324/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia
ocupante
comissao
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias.".
sando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente GESCIELE DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF: 085.997.233-
nicipal pertinente, MARIA EDUARDA NUNES DE PAULA, portadora do CPF:
080.553.363-00, para exercer o cargo de COORDENADORA na COORDENADORIA
08, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I na COORDENACAO DE
Municipal
MULHER
ATENCAO DOMICILIAR - CAD da Secretaria Municipal DE SAUDE.
Secretaria
Municipal
Registre-se, Publique-se e Ct
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/11/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

01.612.575/0001-28

"" Per iodo: JANEIRO a AGOST0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, alínea "e" e art 40 , § 1°

ANEXO III

| GUAIITIAS COIICKDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 46.119.878, 92 | 49. 960 .198, 71 | 46.058.046,80 | 0,00 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União rel ativas | às Emendas 0,00 | Individuais (art. 166-A, 800.000, 00 | § 1º' da CF) (VII) 800 . 000,00 | 800.000,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I) | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . | 00% 10.146.373,36 | 10. 991. 243, 72 | 10.132.770,30 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) | 19 .80% 9.131.736,03 | 9.892 . 119, 34 | 9.119.493,27 | 0,00 |

| C0M'rlWaUAlffIAS DCZBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO + EXERC CIO DE 2025 | SALDO DO + EXERC CIO DE 2025 | SALDO DO + EXERC CIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS ( I ) | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) • (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

c0l12 - CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 805 . 261. 953-04

SEC MUNIC DE FINANÇAS CPF: 090. 353 .103- 81

RENATO LUIS DE PAIVA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 612.803.773- 99

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www. simplesinformatica. com
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais, considerando que o Decreto Municipal no 514/2025
determina a criacao de um Comite Gestor da Escuta Especializada de Criangas e.
Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia no Município de Murici dos.
Portelas,
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

A Prefeitura de Picos-Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que
institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC,
o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este edital, com o
objetivo de selecionar os
rvidores publicos municipais ativos para atuarem como Formador
e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes, formacoes
ontinuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em
nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a
classificacao, para o desenvolvimento e execugao das atividades do programa, conforme a
necessidades da administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
cipios, ua politica de Estado
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
EDITAL N 002/2025
1.DO PROGRAMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1245/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, chefe do serviço Análise e Conferência da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-XII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

SUSSUAPARA

RECEITAS DE OPERAÇÕ

ld:OFSBEFFFOA78CADC

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ : 01 . 612 . 755/0001-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS OE OPERAÇÕ

ES OE CRtDITO E DESPESAS DE CAPITAL -

ANEXO IX

ORÇAMENTOS FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A OUTUBRO 2025 /

BIMESTRE:

SET-OUT

RECE

ES DE CRÉDITO

PREVISÃO

ATUALIZADA

228 . 350 , 00

RECEITAS REALIZADAS

1.150 . 000 , 00

SALDO NÃO

REALIZADO

(c)·(a - b)

-921. 650 , 00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 I | SALDO NÃO EXECUTADO (f) • (d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 25 . 296 . 116,00 | 8 . 318.172, 77 | 8.315.735,27 | 0 , 00 | 16.977.943,23 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | o,oo | o, 00 | o, oo | 0 , 00 | 0 , 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 25.296 . 116,00 | 8 . 318. 172 , 77 | 8 . 315 . 735, 27 | 0, 00 | 16. 977.943, 23 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO

FONTE:

( III ) ·

-25 . 067 . 766 , 00 - 7 . 168 . 1 72 , 77

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. :

27/11/2025,

FISCAIS,

EDIÇÃO

1 1 : 25 : 18

OR CRC-PI Nº 12 . 812-0

CPF : 795 . 848.293-00

2025

Usuário: DENLLSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENLLSON I Data: 27/l ln025 11 :25:18.6781 SIAFJC: SCP21H / Ver: 21.41.00/ file: LRF \_RRE009.PRG

8J-n,-#,-·"h

Estado do Piauí

CNPJ : 01 . 612. 755/0001-00

Periodo :

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO

FONTE : Sistema .

... . .. . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)

-www.

simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . : 27/11/2025,

11 : 26 : 02

R$

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA | | SALDO A REALIZAR |

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | | | |
| Despesas de Capital | | | | | | | o, 00 |
| | | | | | | | o, 00 |
| Regimes de Previdência | | | | | | | O, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Püblicos | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercício Anterior (i) | 1 Exercício 1 Atual 1( )-(Ib-(IIf | I 1 +II))) J | SALDO ATUAL (k)-(IIIi-III |
| VALOR (III) | | | | o, | 00 | o, 00 | o, 00 |

DENSÕNLÔPÊ:sÕEsOUZA CONTADOR CRC- PI Nº 12 . 812- 0 CPF : 795 . 848 . 293-00

- 17 . 899 . 593 , 23

www. simplesinf'ormatica . com
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/02/2025

17/02/25, 11:53

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICf PIO DE PAJEÚ DO PIAU(/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000306

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 05/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE AGUA, ELEVADOS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE PAJEÜ DO PIAUI.PI., que ADJUDICA nos tennos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CONSTRUTORA E ENGENHARIAALMEIDA& CIA LTDA- 03.841.508/0001-00

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unltlirio Adjudicado | Total Adjudicado | UnlUirfo Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | UND | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 33.500,00 | R$ 33.500,0000 | R$ 34.626,49 | R$ 34.626,49 | 3,2532 % | R$ 1.126,49 |

Deacrfçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ELEVADOS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI.

| Subtotal | Subtotal | 3,2532 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 1.126,49 |
| 33.500,00 | 34..826,49 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomlaR$ |

| R$ 33.500,00 | R$ 34.626,49 | 3,2532% | 1.126,49 |

Pajeú do Piauí - Piauí, 17 de Fevereiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031503/2025-30. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, CNPJ Nº: 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.052,00 (ONZE MIL CINQUENTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°16211. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 141/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

CONSIDERANDO a Recomendacao no 03/2025 expedida pelo Ministerio
Publico do Estado do Piauí, no bojo do Procedimento Preparatorio SIMP n 002614-
426/2025, que recomendou a anulacao do Decreto que homologouo Concurso Publico.
regido pelo Edital no 01/2023;
CONsIDERANDO a existencia de recomendacao ministerial anterior
(Recomendacao no 01/2024), que ja apontava irregularidades e orientava a adocao
de medidas corretivas para garantir a lisura do certame;.
Art. 3 A Administracao Municipal adotara as providencias legais e administrativas
necessarias ao cumprimento deste Decreto, resguardados os principios
constitucionais do contraditorio e da ampla defesa..
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
CONSIDERANDO que a homologacao do concurso publico ocorreu em 16 de
dezembro de 2024, dentro do periodo de vedagao imposto pela Lei n 9.504/1997,
configurando nulidade de pleno direito;
CONsIDERAnDO que compete a Administracao Publica resguardar os
principios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiencia (art. 37, caput, da
Constituicao Federal);
CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela da Administracao Publica,
consagrado pelas Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, que Ihe
asseguram a possibilidade de anular seus proprios atos quando eivados de vicio de.
legalidade;
Art. 2 Permanecem validos os demais atos administrativos praticados no ambito do
referido certame, ressalvados aqueles que dependam da homologacao ora anulada.
Art. 1o Fica declarada a nulidade do Decreto Municipal no 82/2024, de 16 de.
dezembro de 2024, que homologou o Concurso Publico regido pelo Edital n 01/2023,
do Município de Tamboril do Piauí.
O PREFEITO Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, no usO das atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.140

1 Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.140 - 13 de novembro de 2025
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OE28AAB3D837DBD2

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 018/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - SERVIÇOS DE FRETES DE CARRO PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO POPULAR TIPO 1.0, PASSEIO, 04 - Valor Referência: 644.391,00

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI

Valor Final

644.391,00

Valor Total

644.391 ,00

Situação

0002 - LOTE - li - FRETES PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO TIPO PICK-UP MOTORIZAÇÃO A DIESEL E SIMILARES -Valor Referência: 1.052.194,00

Fornecedor

Valor Final

1.052.194,00

Valor Total

1.052.194,00

Situação

0003 - LOTE - Ili - FRETES PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO TIPO CAMIONETE, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO TOCO, E SIMILARES - Valor Referência: 1.055.307,00

Fornecedor

Valor Final

1.052.194,00

Valor Total

1.052.194,00

Situação

0004 - LOTE IV - TRANSPORTE DE PACIENTES (CRIANÇAS ESPECIAIS) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNIC(PIO DE PICOS - PI - Valor Referência: 76.160,00

Fornecedor

Valor Final

76.160,00

Valor Total

76.160,00

Situação

0005-LOTE V-LOCAÇÃO DE VAN COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 18 PASSAGEIROS VEICULO EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO-Valor Referência : 48.960,00

Fornecedor

Situação

Valor Final

48.960,00

Valor Total

48.960,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente