Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/02/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno Único

11/c..

ISSN 2594-7923 (Online)

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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ESTADO DO PIAU! CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/ PI CNPJ Nº 41.279.670/0001-76

E-mail: nccsiden,ia camaca sisefredo@smaa ,oro

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 004/2025.

Procedimento Licitatório: nº 003/2025.

Modalidade:

Inexigibilidade.

Objeto: Serviços de assessoria e consultoria especializada na transmissão e suporte das ações do e-social junto a folha de pagamento e sagres folha mensal, nos termos do art. 74, inciso m, e, da Lei Federal n. 0 14.133/2021 .

Contratante: Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI.

Contratado: Maria Ruth Pereira Costa Monteiro - CNPJ nº 15.769. 198/0001-40.

Valor Mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Data da Assinatura: 31/01/2025.

Validade: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, por interesse público e de acordo com a conveniênc ia desta Câmara Municipal.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal 2025 Duodécimo Projeto atividade nº 0l.03 1.0001.2001.0000 Elemento de despesa nº 33.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/ PI CNPJ Ng 41.279.670/ 0001-76

E-mail~ pcesidenda camaca sieefredn@email com

Contrato Administrativo nº 005/2025.

Procedimento Licitatório: nº 004/2025.

Modalidade: Inex.igibilidade.

Objeto: Locação de sistema de software (folha de pagamento, contracheque on-line, portal da transparência), nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Contratado: Simples Informática e Consultoria Ltda - CNPJ nº Il.291.619/0001 - 19.

Valor Mensal: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Data da Assinatura: 3 1/01/2025.

Validade: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 , por interesse público e de acordo com a conveniência desta Câmara Municipal.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal 2025 Duodécimo Projeto atividade nº 01 .031.0001 .2001 .0000 Elemento de despesa nº 33.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

| Poder Legislativo: | Bom Jesus Pag. 179 Bom Princípio do Piauí (LRF)...Pag. 421 | Jerumenha (LRF)Pag. 428 JuremaPag. 88 Lagoa de São FranciscoPag. 212 | Regeneração (LRF)Pag. 430 |

| | BrasileiraPag. 30 | | Riacho Frio Pag. 49 Ribeiro GonçalvesPag. 214 |
| Alegrete do PiauíPag. 40 | Castelo do PiauíPag. 32 Cocal dos AlvesPag. 48 Colônia do GurguéiaPag. 101 Elesbão Veloso (LRF)Pag. 426 | Lagoa do SítioPag. 182 Milton BrandãoPag. 250 Novo Santo Antônio Pag. 139 | São Gonçalo do GurguéiaPag. 329 São João da CanabravaPag. 49 São João da Serra (LRF)Pag. 433 |
| AmarantePag. 263 Assunção do Piauí Pag. 152 | | Oeiras Pag. 328 | Sigefredo Pacheco Pag. 01 |
| Bela Vista do Piauí Pag. 264 | Capitão de CamposPag. 48 Francisco Ayres Pag. 253 Ilha GrandePag. JaicósPag. | Padre MarcosPag. 24 Palmeirais Pag. 251 | SimõesPag. 153 |
| | 250 | | UruçuíPag. 156 |
| Barro DuroPag. 44 | 315 | PiripiriPag. 163 | Vila Nova do PiauíPag. 17 |
| Alagoinha do PiauíPag. Alegrete do PiauíPag. Alto Longá Pag. Anísio de AbreuPag. | Canto do BuritiPag. 71 Capitão Gervásio OliveiraPag. 212 CaracolPag. 147 | JuremaPag. 135 Lagoa de São FranciscoPag. 136 Miguel LeãoPag. Milton BrandãoPag. Monsenhor HipólitoPag. | Santa Cruz do PiauíPag. 248 Santa Cruz do Piauí (LRF) Pag. 460 Simplício MendesPag. 322 |
| Poder Executivo: | Gilbués Pag. 89 | Juazeiro do PiauíPag. 269 Júlio Borges Pag. 250 | Riacho Frio Pag. 240 Ribeira do PiauíPag. 297 |
| Caldeirão Grande do Piauí (LRF)..Pag. 435 CampoAlegre do FidalgoPag. 170 | Fartura do PiauíPag. 219 Flores do PiauíPag. 252 Floresta do PiauíPag. 220 FrancinópolisPag. 221 Francisco Ayres Pag. 221 Francisco SantosPag. 43 FronteirasPag. 127 GuadalupePag. 102 GuaribasPag. 66 InhumaPag. 267 Itainópolis Pag. 103 | Matias OlímpioPag. 228 Miguel Alves Pag. 229 231 185 343 Monte Alegre do Piauí Pag. 343 Morro do Chapéu do PiauíPag. 330 Murici dos PortelasPag. 232 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 122 Nova Santa RitaPag. 211 Novo Oriente do Piauí Pag. 207 Novo Santo Antônio Pag. 233 Olho D'Água do PiauíPag. 112 Olho D'Água do Piauí (LRF)Pag. 545 Padre MarcosPag. 34 Pajeú do PiauíPag. 234 Palmeirais Pag. 236 Pau D'Arco do Piauí Pag. 314 PavussuPag. 319 PicosPag. 302 | Santa LuzPag. Santo Antônio de LisboaPag. Santo Antônio dos Milagres Pag. Santo Inácio do PiauíPag. São Braz do PiauíPag. São Francisco de Assis do Piauí.Pag. São Gonçalo do GurguéiaPag. São João da CanabravaPag. São João do ArraialPag. São João do Piauí Pag. São JuliãoPag. São Luís do PiauíPag. São Miguel da Baixa GrandePag. 41 São Miguel do Fidalgo Pag. São Raimundo NonatoPag. Sebastião LealPag. SimõesPag. 316 Socorro do PiauíPag. Socorro do Piauí (LRF) Pag. 485 Sussuapara (LRF)Pag. Tamboril do Piauí (LRF)Pag. |
| Água BrancaPag. 50 47 174 314 26 Antônio AlmeidaPag. 02 Antônio Almeida (LRF)Pag. 515 AroazesPag. 175 ArraialPag. 176 | Cristalândia do PiauíPag. 213 Cristino CastroPag. 126 CurimatáPag. 245 Dirceu Arcoverde Pag. 251 Dom InocêncioPag. 123 Domingos MourãoPag. 216 Elesbão Veloso Pag. 217 Eliseu Martins Pag. 264 EsperantinaPag. 319 | | Santa FilomenaPag. 251 |
| | Cocal de Telha Pag. 331 Coronel José DiasPag. 168 CorrentePag. 164 | MadeiroPag. 30 Manoel EmídioPag. 252 Massapê do PiauíPag. 129 | 344 253 253 255 |
| | Caridade do Piauí Pag. 329 CocalPag. 215 | Lagoa do SítioPag. 327 LuzilândiaPag. 226 | 289 |
| | | | 257 |
| | | | 303 |
| Assunção do Piauí Pag. 181 | | | 258 |
| Assunção do Piauí (LRF)Pag. 513 | | | 310 |
| Avelino LopesPag. 247 | | | 310 |
| Baixa Grande do RibeiroPag. 161 | | | 295 |
| BarrasPag. 140 | | | |
| Barro DuroPag. 178 Batalha Pag. 63 | | | 309 |
| | | | 260 |
| Belém do PiauíPag. 315 | | | |
| | | | 261 |
| Bertolínia Pag. 57 Bom Jesus Pag. 03 | | | 293 |
| Bonfim do Piauí Pag. 179 | | | |
| Boqueirão do PiauíPag. 238 | | | |
| BrasileiraPag. 37 | | | 304 |
| Caldeirão Grande do Piauí Pag. 23 | | | 434 570 |
| Cabeceiras do PiauíPag. 156 | | | |
| | | | União Pag. 262 |
| | | | UruçuíPag. 331 |
| CampoAlegre do Fidalgo (LRF)Pag. 373 Campo Grande do PiauíPag. 172 | JaicósPag. 26 | Piracuruca Pag. 183 PiripiriPag. 237 | Valença do PiauíPag. 320 Várzea BrancaPag. 332 |
| Campo Grande do Piauí (LRF).Pag. 397 | Jatobá do PiauíPag. 109 | PortoPag. 237 | Várzea GrandePag. 284 |
| Campo Largo do PiauíPag. 252 Campo MaiorPag. 19 | Joca MarquesPag. 20 | Porto Alegre do PiauíPag. 239 Redenção do Gurguéia Pag. 205 | Vera MendesPag. 333 |
| | Joaquim PiresPag. 222 | | Vera Mendes (LRF) Pag. 595 |
| CanavieiraPag. 278 | José de Freitas Pag. 222 | RegeneraçãoPag. 137 | Vila Nova do PiauíPag. 278 |

Outros:

AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí

FESPPI - Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Piauí

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA,

SEM VALOR DOCUMENTAL.

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