Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí - PII
CNPJ: 01.612.583/0001-74
ESTADO DO Piauí
LAGOADO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
Avenida Jose Soares Da Silva, 1488, Centro
CEP: 64.388-000, Lagoa do Piauí, PI
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm. 2021-2024
Portaria N: 27/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo de Gerente
EXTRATO - PUBLICACAO DE CONTRATO
de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de
Administracao.
CONTRATO N: 004/2025
PROCESSO N: 001/2025
A Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí, Estado do Piauí, CAMILA BARBOSA
INEXIGIBILIDADE N: 001/2025
SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica
Municipal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
CONTRATADO: FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/0001-26.
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA
EM GESTAO PUBLICA, LICITACOES E CONTRATOS, PARECERES
Art.1o - Nomear o (a) Senhor (a) MARIA VITORIA DA SILVA LIMA, portador(a) do
CPF: 615.*** ***-05, para cargo de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria Municipal
JURIDICOS, ELABORACAO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS.
de Administracao na cidade de Lagoa do Piauí- PI.
VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) MENSAIS
FONTE DE RECURSO:FPM/ICMS /RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTACAO: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C' DA LEI 14.133/21.
Art. 2- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos a partir de
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025
06/01/2025.
VIGENCIA: 06 DE JANEIRODE 2025 A 05 DE JANEIRODE 2026
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Marcolandia - PI, 06 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí, aos dias seis de janeiro de dois mil e
Madado li Mah Naf
vinte e cinco. (07/01/2025)
Corinto Machado de Matos Neto
Assinado eletronicamente
Prefeito Municipal
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
GABINETE DA PREFEITA

ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA

Adm.2021-2024
ESTADO DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 001/2025
Adm. 2021-2024
RATIFICO, o processo licitatorio n 001/2025, na modalidade Inexigibilidade n
TERMO DE HOMOLOGACAO
001/2025, que tem como objeto contratacao de assessoria juridica especializada em
gestao publica, licitagoes e contratos, pareceres juridicos, elaboragao de rotinas
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
administrativas para o Município de Marcolandia - PI, tendo com contratada a
licitatorio de n 001/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
como vencedor a FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL
ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/0001-26, com o valor de R$ 12.000,00 (DOZE
DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/0001-26, autorizando a ultimacao dos atos necessarios
MIL REAIS) mensais.
a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
aint Jadado l uat Net
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais