Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025

716
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

OVERNO Municipal
SAIXA GRANDE
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CNPJ 01.865.020/0001-98
GESTAO2025-2028
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 -- Centro.
AVISO DO EDITAL
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí -- PI.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que.
realizara a abertura do Edital de P
Decreto No 04/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Decreto Municipal no 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
"Dispoe sobre o periodo de RECESSO
FORNECIMENTO DE PECAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUINAS, OU DE
NATALINO das atividades da Câmara
QUALIDADE _EQUIVALENTE, DESTINADAS A MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,
Municipal de Sao Luis do Piauí e da outras
providencias".
ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal, CONFORME ESPECIFICACOES,
QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
Regime de Execugao: Empreitad
O Presidente da Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí, Sr.
Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
Fonte de Recursos: ICMS - FPM -- FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASII
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, no uso de suas legais
atribuigoes, com fulcro, na Lei Organica Municipal e Regimento Interno,
SA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-
bem como com respaldo no art. 37, inciso II da Constituigao Federal e:
Data da Abertura: 12 de janeiro de 2025
Hora da Abertura: 09:00 h
Valor Previsto: R$ 4.213.761,68 (quatro milhoes, duzentos e treze mil, setecentos e.
sessenta e um reais e sessenta e oito centavos)

DECRETA
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 23 de dezembro de 2025.
Art. 10 - Fica decretado recesso administrativo no ambito do poder
Legislativo Municipal do Município de Sao Luis do Piauí, no periodo de.
JOAO BATISTA SQARES DA COSTA
23 de dezembro de 2025 ao dia 05 de janeiro de 2026.
Pregoeire
Art. 2o- Ficam advertidos os Servidores que durante o recesso, os
JOSIEL DA SILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
mesmos poderao ser requisitados se assim for necessario.
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio
Art. 3o - Esse Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as publicagoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO LUIS DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUf
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
Jo bin ho Hounundo dp silye
CNPJ01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 021/2025
Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI).
ICP
Objeto: Servigos de cirurgias para o Município de Campo Grande do Piauí a serem
realizadas no Município de Picos-PI.
Brasil
Data de abertura: 12 de janeiro de 2026 as 08h30min.
Carimbo
ISSN
Fonte de Recurso: FUS / FMS / FPM / ICMS e outros.
do Tempo
International

Standard
Certificagao
Serial Number

digital que
Com Auditoria
Seguimos os
Endereco de Correio Eletronico: cgpilicitacao@gmail.com
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de transparencia com
na edigao digital
legitimidade.
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
Campo Grande do Piauí - PI, 23 de dezembro de 2025.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
James Nicolau Bezerra Sousa

Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais.