Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

| 02 | 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe:NCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe:NCIA SOCIAL - FMAS |

| | 838 08.244,0018.2060,0000 3.3.90.30.00 500 999 400 | GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE | 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE | 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE |
| | 781 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.36.00 500 999 108 | Á GUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vlncul1:1dos de lmpo1tos SAAE | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 782 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.39.00 500 999 108 | Á GUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos SAAE | -25.693.50 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 788 17.512.0032.2155.0000 3.3.90.36.00 500 999 108 | AGUA E ESGOTO- INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reo.Jrsos não Vinculados de Impostos SAAE | -9.044,75 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-1 .188.176,03

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor a partir desta data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01 de julho de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVJ PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Administrativo n 2 053/2025

Objeto: Contrataçã o de Pessoa Jurídica para Pr estaçã o dos Serviços de Elaboraçã o de Estudos, Planos e Projetos T écnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produçã o de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Localizadas em Poligonal Único na Zona Urbana do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

Tipo de Serviços: Menor preço global.

Data e hora da abertura da Dispensa: Dia 29 de agosto de 2025, às 09:30.

Retirada do Aviso: O Aviso da Dispensa encontra-se disponível no site da Pr efeitur a, Municipal de Porto Alegre do Piauí; e Mural da Pr efeitura.

Informações : (89) 99448-1993 ou e-mail: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí PI, 25 de agosto de 2025.

Joelma Dias dos Reis

Agente de Contrataçã o

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

SECRETARIA DE CiOVERNO

PORTARIA N" 450/2025/SEGOV

Dispõe sobre a designação do mobilizador municipal de adolescentes e jovens no âmbito do selo unicef edição 2025-2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município ,

RESOLVE:

Art. 1 0 Designar o Sr. cartas da SIiva Sousa, portador do CPF n" 043.442.13327, para atuar como MOBILIZADOR MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS no ãmbito do Selo UNICEF Edição 2025-2028, pelo Município de Uruçuí/PI

Art. 2° São atribuições do Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens:

- -Garantir a formação , fortalecimento ou renovação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) no municí pio, realizando o mapeamento, convite e mobilização de adolescentes nas escolas, grupos culturais, associações e coletivos locais;
- li Garantir a participação de, no m í nimo, dois adolescentes (um masculino e um feminino) nas atividades de capacitação do Selo UNICEF, apoiando-os para que mobilizem outros(as} adolescentes e disseminem os conhecimentos adquiridos;
- Ili -Apoiar os(as) Integrantes do NUCA na definição de temas ei mplementação de atividades, articulando essas ações com as instituições do município que atuam com infãnc ia e adolescê ncia, em especial o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA;
- IV -Manter diálogo constante com o(a) Articulador(a) do Selo UNICEF, a fim de garantir que as vozes dos(as) adolescentes sejam consideradas em ações , programas e polít icas públicas por meio do acesso às secretarias municipais;
- V -Registrar as presenças e atividades do NUCA na plataforma de Página 1 de 2

monitoramento do Selo UNICEF, com postagens também nas mídias sociais, sempre que possí vel.

- VI -A plataforma será o espaço oficial de documentação e acompanhamento pelo UNICEF, com fotos, vídeos e relatos das ações realizadas;

Art. 32 Fica assegurado ao Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens o custeio de despesas com diár ias, ajudas de custo, hospedagens, transportes e quaisquer outras que se façam necessárias para a realização das atividades i nerentes à sua função, conforme a legislação municipal vigente.

Art. 4R Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Uruçuf - PI, ao décimo quinto dia do mês de agosto de 2025.

ICP

Brasil

Carimbo

do Tempo

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Instituto Verificador de Comunicaçã o

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos púb licos.

* Est a mos de acodo com a Instruçã o Normativa TCE/ PI 003-18

ISSN l nternat ional Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição d igital e impressa.

SECRETÁRIO DE GOVERNO

PREFEITO DE URUÇUÍ -Pl

Numerado, registrado e publicado a presente portaria, no Diário Oficial dos

Municíp ios,

Edição

- ---~ que

circulou

dia

\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

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