Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2025/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - 2º RELANÇAMENTO - SEMA/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.001316/2022-50 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.011414/2025-59 - SEMEC/ PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - SEMA/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: LBS DO BRASIL LTDA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.597.132/0001-05. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto:

| ANEXO VIII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO VIII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO VIII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO VIII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO VIII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO VIII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO VIII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO VIII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO VIII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO VIII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 |

| ITEM DE COTA | ITEM DE COTA | DESCRIÇÃO | CÓ- DIGO E-GO- | UNIDA- DE DE MEDIDA | QUAN- TIDA- DE COTA PRIN- CIPAL | QUAN- TIDA- DE COTA RESER- VADA | QUAN- TIDA- DE TOTAL | VALOR UNITÁ- RIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| PRINC. | RESER. | DESCRIÇÃO | CÓ- DIGO E-GO- | UNIDA- DE DE MEDIDA | QUAN- TIDA- DE COTA PRIN- CIPAL | QUAN- TIDA- DE COTA RESER- VADA | QUAN- TIDA- DE TOTAL | VALOR UNITÁ- RIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 29 | - | MESA RETA 1200X600X740 MM. | 21793 | UNID. | 40 | - | 40 | R$ 1.145,93 | R$ 45.837,20 |
| 29 | - | MARCA: LBS DO BRASIL / LINHA OFFICE MR-120. | 21793 | UNID. | 40 | - | 40 | R$ 1.145,93 | R$ 45.837,20 |
| 35 | | MESA REUNIÃO CIRCULAR1200X740 MM. | 44239 | UNID. | 78 | - | 78 | R$ 909,09 | R$ 70.909,02 |
| 35 | | MARCA: LBS DO BRASIL / LINHA OFFICE MRE. | 44239 | UNID. | 78 | - | 78 | R$ 909,09 | R$ 70.909,02 |
| 36 | - | MESA REU- NIÃO OVAL 2400X1100X740 MM. | 44239 | UNID. | 79 | - | 79 | R$ 1.900,00 | R$ 150.100,00 |
| 36 | - | MARCA: LBS DO BRASIL / LINHA OFFICE MRE. | 44239 | UNID. | 79 | - | 79 | R$ 1.900,00 | R$ 150.100,00 |
| 37 | - | MESA REU- NIÃO OVAL 2700X1100X740 MM. | 44240 | UNID. | 30 | - | 30 | R$ 1.898,14 | R$ 56.944,20 |
| 37 | - | MARCA: LBS DO BRASIL / LINHA OFFICE GV-03. | 44240 | UNID. | 30 | - | 30 | R$ 1.898,14 | R$ 56.944,20 |
| VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | R$ 323.790,42 |

CLÁUSULA QUARTA - EXECUÇÃO CONTRATUAL: REGIME DE EXECUÇÃO/ PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL/ DA SUBCON -TRATAÇÃO: 4.1. Regime de Execução: O regime de execução será indireta. 4.2. Prazo de Vigência Contratual: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura até a emissão do Termo de Recebimento pelo CONTRATANTE, nos prazos e condições estabele -cidos neste Termo de Referência. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 16.1. A aquisição do material tem custo estimado orçado em R$ 323.790,42 (trezentos e vinte e três mil setecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos). CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária: 09001.1236100092.612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental e 09001.1236500082.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s; Elemento de Despesa - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Lucineide Bezerra dos Santos.