Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025

As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias
uteis,no seguinte endereco eletronico: email: cplaroazes.pi@gamil.com a contar desta
publicacao, conforme especificacoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no.
endereco eletronico acima ou no site do Portal da Transparencia do Município de Aroazes - PI, link:

O Município de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao
Permanente de Licitação (CPL), nos termos do Inciso II c/c 3, ambos do Art. 75 da Lei n 14.133/21,
atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara recebendo
propostas adicionais para contratacao de empresa atraves de Dispensa de Licitação, tendo
acompanhamento, minitoramento e planos de trabalhos, com vistas a captacao de recursos federais
e estaduais, PLATAFORMA TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGA, SISMOB, SIGRP, FNS para o
Município, atraves da Secretaria de Administracao do Município de Aroazes - PI".
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Praga Acelino Coelho de Rezende, 36- Cemtro - CEP: 64.270-000
CNPJ: 01.333.367/0001-90- Capitao de Campos- PI
ORDEM DE SERVICO
INEXIGIBILIDADE N 004/2025
Ordem de servigo relativo ao contrato, celebrado em 17 (dezessete) de Janeiro de 2025, entre a
Câmara Municipal DE Capitao de Campos, pessoa juridica de direito publico interno,
loravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n
01.333.367/0001-90, estabelecida na Rua Praca Acelino Resende, n 36, Bairro Centro, Capitao de
Campos, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Oscarina Gomes de oliveira Andrade
Presidente da Câmara Municipal DE VEREADORES DE CAPITAO DE CAMPOS - PI e, do
outro lado:PAULO DA SILVA ANDRADE portador de CPF n 439.556.613-00, OAB: 04198354.
OBJETO: Contratacao de Pessoa Fisica para prestacao de servicos juridicos para assessorar o.
ereadores ea mesa diretora da Câmara, defender os interesses do legislativo Municipal, analise de
questoes juridicas, prestar suporte as comissoes permanentes,elaborar pareceres tecnicos,bem como
acompanhamento em tribunais e cortes superiores para suprir as necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores.
CONTRATO:N 004/2025.
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12(DOZE) Meses.
VALOR DO CONTRATO: RS Valor mensal de R$ 6.00o,00 (seis mil reais), mensais pelos servigos
executados, totalizando um valor Global de contrato de R$ 72.o0o,00 (setenta e dois mil reais). A serem
pagos de forma fracionada durante os doze meses de contratacao
FUNDAMENTO LEGAL:Art.74IIIcda Lei 14.133/2021 com fundamento da Lei n
14.133/21.
Capitao de Campos (PI), 17 de Janeiro de 2025.
Oscarina gomes de oliveira Andrade
Presidente da Câmara Municipal DE VEREADORES DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
CONTRATANTE
PAULO DA SILVA ANDRADE portador de CPF n 439.556.613-00,
OAB: 04198354.
CONTRATADO
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI Praca Acelino Resende,36-Centro
CNPJ:01.333.367/0001-90.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
AV. 27 DE FEVEREIRO, 691, CENTRO.
CEP: 64310-000 - AROAZES - PI.
CNPJ: 06.554.984/0001-39
REFEI
E-MAIL: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZE
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO N 01/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Contratada: CARMEM DA SILVA SOUSA CPF no 051.509.213-43, Objeto:
Prestacao dos servigos de facilitadora de atividades ludicas do SCFV, vinculado
a Secretaria Municipal de Assistencia Social. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93
e alteracoes posteriores. Vigencia: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato.
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (Um Mil e quinhentos e dezoito Reais). Fonte de
Recursos: SCFV - Data assinatura; 06/01/2025
Moscie Geualina Punheirte mmde.
Marcia Cristina Pinheiro Mendes
Sec.Mun.de Assistencia Social