Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ \_ P\_ R \_ EF \_ EI \_ TU \_ R \_ A \_ M\_ UN \_ ·\_ c\_ 1P \_A \_L \_ D\_ E\_ ALA \_\_ oo \_ 1 \_ N\_ H \_ A \_D \_o \_ P1 \_A \_ u \_ í CNPJ: 07.450.778/0001- 41

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO N~ 03/2025

"Dispõe sobre CONVOCAÇÃO E NOMEAÇ Ã O de aprovados/classificados no concurso público de provimento de Cargo s Efetivos da Prefeitura de Alagoinha do Piauí- PI e dá outras providê ncias."

RESOLVE:

Art. 12 Ficam convocados e nomeados os candidatos aprovados/classificados no concurso público relacionados no Anexo 1 , para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuração, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí , localizada na Rua dos Três Poderes, 240, Centro, Alagoinha do Piauí/PI, CEP; 64655-000.

Parágrafo ún ico A relação de candidatos convocados/nomeados encontra-se discriminada por código do cargo e cargo objeto do concurso público, constando suas informaçõe s na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, total de pontos obtidos e classificação .

Art. zv -Quando do comparecimento, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos, para fins de comprovação de atendimento ao que dispõe o subitem 4.1 do Edital n· 01/2024:

1. Cópia autenticada do RG e CPF;
- li. Cópia autenticada da certidão de casam ento, quando houver;

- IV. Cópia do comprovante de residência;
- V. Certificado de Reservista ou de dispensa de Incorporação , em caso de candidatos do sexo masculino;
- VI. Comprovante de escolaridade, conforme o cargo;

- VIII. Certidão negativa da Justiça Estadual (cív el e criminal), de lQe 2" graus, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde o candidato convocado reside. Os residentes no

- IX. Indicação de conta bancária , caso possua, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária ;
- X. Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;
- XI. Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal, conforme modelo constante no Anexo 11;
- XII. Declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão , conforme modelo constante no Anexo Ili;

- XIV. Atestado médico , assinado por médico com indicação do núm ero do CRM, informando estar apto física e mentalmente para a investidura em cargo público no município de Alagolnha do Piauí-PI.

Art, 3· A posse fica condicionada à comprovação de aptidão física e mental para o exercício do cargo, assim como, apresentação de atestado médico oficial e os documentos adicionais, obedecidas as observaçõe s acima supracitadas.

Parágrafo único . Os candidatos deverão comparecer, no período de 25 de fevereiro a 10 de março de 2025, das 7:00h às 13:00h, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na sede da prefeitura municipal, Rua dos Três Poderes, 240, Centro, Alagolnha do Piauí- PI.

- Art. 411 o município receberá apenas a documentação completa e de uma única vez, e somente serão aceitos os documentos que estiveram dentro do prazo de validade. A falta de qualquer documento, após análise dos requisitos específicos para cada cargo, poderá importar na perda de vaga.
- Art. SR Os candidatos que não comparecerem para apresentação da documentação , dentro do prazo estabelecido no art. 32, parágr afo único , serão considerados desistentes e, automaticamente, eliminados.
- Art. 6R O referido ato é, especificamente, para apresentação de documentação, no entanto, tratando-se de candidato que comprove possuir os requisitos para Investidura no cargo, já poderá neste ato tomar posse ou já sair com data posterior certa para se apossar.

Art. 82 É de inteira responsabilidade do Candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

Alagoinha do Piauí-PI , 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001- 41

ANEXO 1

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO: 003 -ASSISTENTE SOCIAL

1.023-41.410 MARIA MARCELA DA SILVA DIAS, 80,00, 1;

CARGO: 004 -CIRURGIÃO-DENTISTA

1.023-43.081 VINÍCIUS DE SOUSA MEIRELES, 77,00, 2;

CARGO: 011

PROFESSOR DE 1º AO Sº ANO

1.023-54.681 MARIA SHEYLA DE SÁ SILVA, 87,00, 1;

CARGO: 012 -PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1.023-45.397 RAÍCE RAQUEL DE SÁ, 84,00, 1;

CARGO: 013 -PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1.023-44.451 MARIA ÂNGELA DE ALMEIDA, 92,00, 1;

- 1.023-45.474 MARIA APARECIDA DE SOUSA FIALHO, 90,002;

CARGO: 014 -PROFESSOR DE MATEMÁTICA

EZEQUIEL BEZERRA SILVA, 93,00, 1;

VANDEILSON MOISÉS DE OLIVEIRA, 90,00, 2;

CARGO: 015 -PSICÓLOGO

- 1.023-44.003 JAKIVÂNIA SOUSA DOS ANJOS, 82,00, 1;

CARGO: 024 -VIGIA

- 1.023-43.086 LEONARDO DIAS ROCHA, 79.00, 2;

ESTADO DO PIAUÍ PREFBTURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.nB/0001-41

ANEXOU

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Declaro, para os devidos fins, em consonância com o Edital n2 01/2024, subitem 4.1, alíneas "f" e "i", objetivando provimento em cargo efetivo no quadro de pessoal do Município de Alagoinha do Piauí , E stado do Piauí, que

- -Não sofri condenação criminal com pena privativa de liberdade, transitada em julgado, ou qualquer condenação incompatível com o exercício do cargo pretendido;
- Não sofri, no exercíc io da função pública , penalidade por prática de atos desabonadores.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração , para que se cumpram todos os efeitos legais.

Alagoinha do Piauí-PI, \_\_ de \_\_\_\_\_ de 2025.

Nome e assinatura

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFBTURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001·41

ANEXO Ili

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Atendendo as disposições do Edital n· 01/2024, subitem 4.1, allnea "g", bem como do artigo 37, inciso XVt da Constituiçã o Federal, objetivando investidura em cargo públ ico no Município de Alagoínha do Piauí, eu, convocado para nomeação para o cargo de DECLARO, responsabilizando~ me penat civil e administrativament e por qualquer falsidade, incorreção ou omissão , que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administração Diret a, Sociedade de Economia Mista, Empresa Fundaçõe se Autarquias:

1. ( ) Não ocupo qualquer outro cargo, função ou emprego público;
2. ( ) Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou função(õe s) pública(as):

Cargo ativo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Ó rgão: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

horas, cumprindo o horário de \_\_\_\_ às \_\_\_

Carga horária semanal de \_\_\_

3. ( ) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/função púb lica. (Preencher no caso de outro cargo aposentado e anexar cópia do ato de concessã o de sua aposentadoria).

Cargo : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Órgão: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, para que se cumpram todos os efeitos legais.

Alagoinha do Piauí-PI, \_\_ de \_\_\_\_\_\_ de 2025.

Nome e assinatura

ESTADO DO PIAUI \_ P\_ R\_ EFB \_\_ ru \_ RA \_ M \_UN \_ 1 \_ c\_ 1P \_AL \_\_ D\_ E\_ ALA \_\_ oo \_ ,N \_HA \_\_ oo \_ P1 \_ A \_ u \_ r \_ \_ \_ \_ CNPJ: 07.450.778/0001- 41

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E/OU ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ portador Órgão Expedidor,\_\_, inscrito no CPF sob on" do RG n·~ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ declaro, para os devidos fins, em consonância com o subitem 4.1, alínea "h", do Edital n· 01/2024:

Declaro ainda:

- [ ] ) Não possuir bens.

- [ ] ) Possuir os seguintes bens:

Declaro estar ciente de que, em caso de ser comprovada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às sanções civis, administrativas e criminais previstas em lei.

Alagoinha do Piauí-PI, \_\_ de \_\_\_\_\_\_ de 2025.

Nome e assinatura

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EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI .. 1/2825 PROGRAMA PIAUlENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PPAIC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNicfrlo DI: ANTONIO ALMEIDA, através da Comissão de Sclo;io do l'ro0csao Sdeti"° para Coordenador Municipal e Formado< Municipal do Programa ~ de Alfabdizaçio Na Idade Certa, confonne EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI .. l/D25 -PROGRAMA PIAUJENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC, VEM DIVULGAR. O RESULTADO PRELIMINAR. DAI" ETAPA: ANÁLISE DO HISTÓRICO ACADtMICO E PROFISSIONAi., DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS DO EDITAL SUPRA CITADO:

| | OOCANIIIDAfl> , | VAGA | | |

| ANTONIO ALMEIDA | | | | PARAAETAPA 2 |
| ANTONIO ALMEIDA | KATRYNNECOELHOARA JO | FORMADOR MUNICIPAL | 60,0 | CLASSIFICADO PARAAETAPA2 |

ANTONIO ALMEIDA (PI), 2' DE FEVEREIRO DE ms.

CPF: IM..286393-e!I

REUANE FERREIRA LEAL

CPF: ~15

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EXTIIATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025-CPUPMAA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: JAELSON MARTINS DE ARAÚ JO (SUPERMECADO JM), (CNPJ nº 01 .399,561 /0001 · 78)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material limpeza para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referê ncia.

VALOR GLOBAL: R$ 563.925,84 (quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

PRAZO DEVIG~NCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal