Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

100

ld:OE28A811CCC86CE6

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/'0001-85

Exercido:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . - um crédito adicional na

Fica aberto no orçamento vigente ,

RSS . 856 . 44 3 , B8 distr i buidos as seg uintes dotações :

Suplementação { + }

GABINETE DO PREFEITO

103

126

146

148

149

210

04.122.0012.2007 .0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90. 11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recuraos não Vinculadõs da Imposto&

NAo se epllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

04,122,0004,2012,0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999

000

24. 722.0004.2126.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.121.0012.2166.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Não sa apllea

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

NOO se 8pli<;a

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nAo Vinculados da Impostos

999

Não se apllea

000

SECRETARIA MUNIC l?AL DE FINANCAS-SEFIN

04.123.0004.2010.0000

3.3.90.93.00

700

999 000

FUNOO DE MANUT

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outrtios Tl'"8nsferênel6o s de Convê nios ou lnstrvmentos Congê neres d8' Unlê o

NAo se aplica

OESENVOL. OA E OU CACA O 8ASICA - FUNDES

12.361.0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361,0003.2021 ,0000

3.3.90.36.00

540

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

NIio se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência& do FUNDEB · lmp0&t06 e Transferências de lmp0&t06

Não se apllea

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.554.216/0001-85

06 554 216/0001·65

faerclelo:

2025

GgQq

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

332

347

372

373

486

510

518

523

526

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13,392.0015.2030,0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0015.2103.0000

3.1.90.11.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Raevrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Reevraos n.êo Vlncul<Kkls de Impostos

Não so aplica

000

SECRETAIRIA MUNCICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO DA POLÍTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.38.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NQO

&e apltC8

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vincul&dos de Impostos

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE·SEMUS

10.301.0002.2032.0000

SAÚDE HUMANIZAOA, ÁGI LE RESOLUTA

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos n.l!io Vinculados de Impostos

300 000

Saúde · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0002.2033.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA

3.1.90.16.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.36.00

600

999 000

10,301 .0002,2033.0000

3,3.90.39.00

600

999 000

PREFEITURA

340.000,00

500

20.000,00

500

40.000,00

500

190.000,00

500

30.000,00

500

50.000,00

500

600.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEI S - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Imposto&

&lúde ·

Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

600

Trenslerênclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\len!entes do Govemo Federal

Não se aplica

SAÚD E HUMANIZADA. ÁGI LE RESOLUTA

Bloco de Man

170.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NAO se &pllCQ

331 .000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Reeur$0S do SUS provenientes do Govemo Federal

NAose aplica

MUNICIPAL

DE GILBUES

06.554.216/0001-85

717

E)(erclcio:

2025

Exercício:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDEB

12.361 .0003.2021 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361.0003.2021 ,0000

3.3.90.39.00

543

999 000

12.385.0003.2104.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos

Nao se aplica

Transferências cio FUNDES - CompIementaçao da unIao - VAAR

NQo se apliCa

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências da Impostos

FUNDES - ProfiS&lonals da Educaçao Báslc

925 12.361 .0003.2023.0000 3.3.50.41 .00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO CONTRIBUIÇÕ ES Transferência s Cio FUNDES + Complementação da Unlao - VAAF Não se apIlea 192.700,00 F.R.: 1 541 01 541 10.301 .0002.2036.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferência& Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal Bloco de Man Nao se ap11C8

551

569

10,301.0002.2037 .0000

3.1.90.11 .00

605

999

000

10.301.0002.2041,0000

3.3.90.38.00

600

999

120.000,00

80.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

605

Asslslêncla financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos Mlarials para

Nao se apltC8

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nillo se apUca

000

235 12.361 .0003.2017 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE 150,000,00 F.R.: 1 500 00 588 10.301.0002.2163.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Trt11n sferéncias Fundo a Fundo de Recvrsos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bk>co de Man Não sa aplica

239 12.361.0003.2017 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos nAo VinculMos de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 2.000,00 F .R.: 1 500 00 820 10.302.0002.2171.0000 3.3 .90.39.00 800 SAÚDE HUMAN1ZAOA, ÁGI LE RESOLUTA 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Rccvrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nao se uplk:a

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI

20,606.0020.2057 ,0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

3.1.90.1 1.00

500

999 000

10.000,00

500

Recul'30tl n.'.10 Vlnculaooa de lmPO&tos

Náo se apllca

537

540

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10,301 .0002.2033.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

10.301 .0002.2034.0000

3.3,90.36,00

804

999

000

10.301 .0002.2038.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

Bloco de Man

10.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

600

Transferência s Fundo a Fundo 00 Recur$0:, do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

604

Trani.ferênciai. provenientes do Governo Feõeral destinadas ao vencimento d05 .agente& comvnitârios

Não se aplica

OBRIGAÇOES PATRONAIS

27.772,50

600

Tran&lerênclaa Fundo a Fundo de Recursos do sus pro\lenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

232

273

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0003.2017 .0000

3.1.90. 16 .00

500

200 000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados Cio Impostos

Educação - Despesas com MOE

12.361 .0003.2028.0000

3.3.90.39.00

550

Transferência do Salá rk).EducaçAo

999

000

Não se aplica

02 06 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

326 13.392.0015.2030.0000 I NCENTIVO AO OESENVOL VIMENTO CULTURAL 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES 500 Recursos não Vinculados de Imposto s 999 000 Nã o se aplica 20.000,00 F .R.: 1 500 00 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE-SEMTRANS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais import.ancia de

5.856.443,88

70.000.00

500

650.000,00

500

2.000,00

500

6.000.00

500

392.898,00

700

80.000,00

540

40.000,00

S40

50.000,00

540

70,000,00

543

300,000,00

540

200.000,00

500

50.000,00

550

705

(Continua na próxima página)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE-SEMTRANS

26.782.0010.2128.0000

GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

17.511.0006.2078.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁS ICO

3.3.90.36.00

500

999

000

26. 782.0010.1079.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0011 .1018.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0011 .1029.0000

4.4.90.51.00

700

999

ooo

15,452,0011 .2069.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0011.2075.0000

3.1.90, 11.00

500

999

000

15.452.0011 .2075.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

RêCI.Jrt.09 nAo Vinculado9 de lmpo9tM

Não se apllea

GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outrt1s Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

ReCYrsos não Vinculados de Impostos

Nik>oe aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLÍTICA OE INFRAESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕE

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Réeur:so s nao Vinculados d~ Impostos

NBose apllca

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recurwe não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE·SEMUMA

882

885

891

915

235

238

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.216'0001-85

118

120

150

155

161

185

225

06.554.2 16/0001-85

Exerclcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO.SEMAO

04.122.0004.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0004.2012.0000

3.1.90.1 1.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos r"lão Vinculados de Impostos

Não se aplica

Recursos r"IAO V inculados de Impostos

999 000

Não se apliC8

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS-SEFIN

3.1.90.1 1.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

Recurso& não Vinculado& de Imposto&

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculado& de Impostos

Não so aplica

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA. FUNOEE

12.361.0003.2022.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

3.1.90.13.00

541

230 000

12.361.0003.2023.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

3.3.90.30.00

541

-76.615,00

F.R. Grupo:

500 00

-500.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-202.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-27.772,50

F.R. Grupo:

500 00

-400.000.00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Comptemer"ltação da União· VAAF

FUNOEB . Profissionais da Educação easie

-600.000,00

F.R. Grupo:

541

-419.500,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB . Impostos e Transferências de Impostos

Não $C aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0003.1089.0000

4.4.90.51 .00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

RUA JOAOUJM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Exefclcio:

2025

Exercício:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 38, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

18.541.0013.21 74.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

18.541.0013.2174.0000

3.3.90.36.00

500

AA1BIENTAL

Recursos r"lâo Vil"ICUlados de lmposios

Não se aplica

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AA1BIENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE-SEME

27.122.0006.2172.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.36.00

500

Rocun;os nã o Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0014.2118.0000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.1 .90. 11 .00

500

999

000

Não se epUca

12.361,0003.2017,0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0003.2017.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

Artigo 2o . -

MATERIAL DE CONSUMO

Edue&Çtlo · D&spes.1s com MOE

O crédito aberto na forma do artigo an teri or será coberto com rec ursos p roveni entes

Excesso:

Anulação :

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO-SEMAD

12.361 .0003.1089.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0003.2021,0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não se epllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Ec:3ucaç.lo · Dffpeus com MOE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

200

Educação · Ooopesas com MOE

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0002.1014.0000

SAÚ DE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA

4.4.90.52.00

821

999

000

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301 .0002.2037 .0000

3.1.90.1 1.00

800

999

000

10.302.0002.1120.0000

3.3.90.30.00

601

999

000

10.302,0002.1120.0000

3.3.90.36.00

601

999

000

-200.000,00

F.R. Grupo:

706 05

-200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-200.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-283.685,00

F.R. Grupo:

621

Transf8t'ênc:i as Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Govemo Esladuel

Nlio se apllel!I

SAÚ DE HUMANIZADA. AGIL E RESOLUTA

-500.000.00

OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R Grupo:

600 02

Tranafertnciae Fundo a Fundo de Recursos do sus prownlentes do Govemo Federal · BIOco de MIi

Nlo se aplica

SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA

-69.645,49

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Rooursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mi

Não se apllca

SAÚ DE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

MATERIAL OE CONSUMO

-1 1.500,00

F.R. Grupo:

601

Transf&f'Onclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Es'

NA01eapllca

SAÚ DE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA

-69.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · BIOoo de Es·

Não se epllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOSEMOB

15.451.0011 .1018.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4,90.51.00

706

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da Unlão

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-400,000,00

F,R. Grupo;

706 05

229

248

256

490

547

550

603

604

757

540 01

540 01

750

835

870

755

766

797

799

803

808

Fontes de Recurso

500

15.000.00

SOO

15.000,00

500

143.745.49

700

450.000.00

500

322.627,89

700

150.000.00

SOO

5.900.00

500

50.000.00

500

60.000.00

500

10.000.00

500

10.000,00

500

10,000,00

500

20,000,00

500

50.000,00

500

20,000,00

500

70.000,00

70.000,00

101

-150.000.00

F.R. Grupo:

541

-287.500,00

F.R. Grupo:

500 00