Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/01/2025

Artigo 3o . -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Exercício: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.38

500

500

500

540

540

542

550

552

570

571

600

632

660

720

751

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

São Raimundo Nonato, 02 de setembro de 2024

CARMELITA DE CASTRO SILVA

PREFEITA MUNICIPAL

342.329.073-00

ld :089B93E89EFAB4C9

06.772.859/0001-03

2024

Exercício:

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.38

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

06.772,859/0001-03

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999 000

04. 122.0002.2012.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

4.4.90.51.00

708

999 000

04.122.0020.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

28.842.0020.2015.0000

4.6.90.71 .00

500

999 000

28.845.0020.2014.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

28.846.0020.2016.0000

3.1.90.91.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS

Nêo apliC8

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL

DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aptice

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

999

000

Não se aplica

OUVIOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017.0000

3.1.90.1 1.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplice

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

06.772.859/0001-03

E,cercfclo:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

124

129

130

131

133

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações : | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações : | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações : | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações : | 145 | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 220.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 14.928.200,00 | | | | |
| 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO | 02 05 01 | 146 | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculado!l de lmpo!ltO!l | 81 .500,00 F,R.; 1 500 00 |
| 145 | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 500 999 000 | NJO Sé&pile& | |
| | 999 000 | Impostos Não se aplica | | 147 | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recur&OS não Vinculados de Impostos Nloseaplica | ,00.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 10 01 SECRETARIA | MUNICIPAL DE TURISMO | MUNICIPAL DE TURISMO | | | | | |
| | 23.695.0010.2092.0000 | CIDADE TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000,00 | 148 | 20.122.0002.2019.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NJOse &pll<;.e, | 148.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 729 | 3.3.90.39.00 500 999 000 | Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 166 | 20.605.0012.2022.0000 3.3.90.36.00 500 | ABASTECER SÃO RAIMUNDO NONATO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu(S()S não Vincol&dos de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | | | 999 000 | | |
| 55 | 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.11.00 500 | GESTÃ OADMINISTRATIVA VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 84.500,00 | 02 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE EDUCAÇÃO.ESPORTES E LAZER | |
| | 999 000 | Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 200 | 12.361 .0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recul'$0S não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 90.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 60 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 130.000,00 F.R.: 1 500 00 | 201 | 12.361 .0002.2029.0000 3.3.90.39.00 571 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferências ao Estado referentes a convêniose instrumentos | 240.000,00 F.R.: 1 571 01 congêneresvinculados à EducaÇAO |
| 65 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 720 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias ela Uniã o Referentes às | 130.000,00 F.R.: 1 720 05 | | | | |
| | 999 000 | participações na exploração de Nãose aplica | Petróleo eGásNatural destinadas | 243 | 12.361.0004.2102.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | EDUCAÇ ÃO CIDADÃ MATERIAL DECONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 170.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 66 | 04.122.0002.201 2.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIALDE CONSUMO Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE Não se aplica | 90.000,00 F.R.: 1 750 05 | 245 | 12.361.0004.2102.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferên cia do Salàrto-Edueaçào NJOseaplie& | 23.100,00 F.R.: 1 550 01 |

(Continua na próxima página)

DECRETA :

1.820.000,00

595.000,00

3.130.200,00

4.206.000,00

472.000,00

1.078.340,00

370.000,00

500.000,00

50.000,00

220.000,00

5.777.300,00

36.000,00

913.500,00

55.000,00

18.000,00

580.000,00

500

25.000,00

500

196.000,00

706

45.000,00

500

166.000,00

500

16.100,00

500

400.000,00

500

4.500,00

500

06.772.859/0001-03 Exercício : 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

,ESPORTES E LAZER

12.361.0004.2102.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDES

12.361.0004.2039.0000

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferênci a do Salário-Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

CIDADÃ

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0004.2040.0000

3.3.90.30.00

540

EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE . FMS

385

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

10.301.0005.2052.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0005.2662.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.11.00

600

999

000

80.000,00

550

3.800.000,00

540

353.000,00

540

135.000,00

540

6.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

127.000,00

600

Não se aplica

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Saú de · Despesas com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS

148.000,00

500

907.000,00

PESSOAL CIVIL

600

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

06.772.859/0001-03

2024

Exercício:

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

444

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.30.00

632

999

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.36.00

600

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO RUA PROF. JOSE LEANDRO 06.772.859/0001-03 Exercicio: 2024

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

483

10.302.0005.2050.0000

3. 1.90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2054.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.302.0005.2056.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.303.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

186.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não se aplica

7.000,00

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não se aplica

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F1SICA

600

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

350.000,00

600

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS

08.122.0009.2655.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.241.0009.2059.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

06.772.859/0001-03

Exercício:

2024

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

585

586

623

628

617

06.241.0009.2059.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999 000

3.3.90.39.00

660

999 000

08.244.0009.2062.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

08.244.0009.2063.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

08.243.0078.2653.0000

3.3.90.36.00

660

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferência de Recuraoa do Fundo Nacional de Alstência Social · FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

N&o se epllc.a

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999 000

Nêo se epllc.a

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

660

15.122.0002.2080.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

000

340.000,00

632

60.000,00

SOO

460.000,00

600

PATRONAIS

195.000,00

600

OBRIGAÇÕES

Não se aplica

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saude

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

50.000,00

500

440.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

600

Não se aplica

465 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS F.R.: 1 SOO 00 662 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

466 10.302.0005.2043.0000 SAÚD EE QUALIDADE OE VIDA 700.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDJCA F .R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica 664 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 124.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

467 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R.: 1 632 02 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saude 999 000 Não se aplica 6õ5 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 380.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

246

278

281

291

416

440

441

454

455

456

461

462

496

506

510

528

574

577

584

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SÃO RAIMUNDO NONATO

51.000,00

500

250.000,00

500

50.000,00

660

550.000,00

660

90.000,00

660

507.000,00

660

50.000,00

660

50.000,00

660

50.000,00

660

166.000,00

500

438

06.772.859/0001-03

ExerclciO:

2024

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.38

| 02 | 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | | |

| | 672 | 15.451.0008.1027.0000 4.4.90.51.00 SOO 999 000 | URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo VinculadOa d8 Impostos Não 11e ap lica | 42.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 10 0 1 | SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO | | |
| | | 23.695.0002.2091 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL Recursos nao Vinculados de Impostos N&o &e apn~ | 4.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 11 0 1 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | | |
| | | 13.122.0002.2093.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nl!ioaeaplica | 600.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE | | |
| | 789 | 18.122.0002.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL Recursos nao Vir,<;ulad08 dEI Impostos Não se aplica | 1.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 16.122.0002-2024.0000 3.3.90.30,00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não siei apnca | 20.000,00 F,R.: 1 500 | 00 |
| | 793 | 16.122.0002.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmpos1 os Não se aplica | 320.500,00 F.R .: 1 500 | 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | | |
| | 796 | 27.122.0011 .2038.0000 3.1.90.11.00 SOO 999 000 | ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vir,culados de Impostos Não u &plica | 4.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |

06.772.859/0001-03

2024

Exorclcio:

DECRETO Nº 49, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27 .122.0011.2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.3 .90.36.00

500

999 000

3.3 .90.39.00

500

999 000

Nt'io se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOlCA

Não aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

891

776

25.452.0008.2084.0000

URBANIZAR

3.3 .90.38.00

751

999 000

14.875.200,00

Fontes de Recurso

500

500

500

540

540

550

571

600

632

706

720

750

90.000,00

318.000,00

4.114.600,00

4 .153.000,00

135.000,00

273. 100.00

240.000,00

3.408.500.00

380.000,00

1.347.000.00

196.000,00

130.000.00

90.000,00

-30.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

751

Recul"$0$ da Contribuição par-ao Cu&teio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

NOOseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14.122.0002.2096.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

Não H aplica

06.772.859/0001-03

2024

Exorclclo:

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.38

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.1o .

São Raimundo Nonato, 01 de outubro de 2024

CARMELITA OE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL 342.329.073-00

P11tit'l\'ft)'tm\JNl(IPAL São Raimundo Nonato

Fazendo mais paro todos

PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:

Art. lº Nomear FLÁVIO DOS SANTOS PEREIRA, CPF 397.197.***·**, para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, do Município de São Raimundo Nonato.

Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato - PI, em 16 de janeiro de 2025.

Prefeito de São Raimundo Nonato - PI

ld :0B621ED95AOEBE4D

PltEFIITUlltA MUNICIPAL

São Raimundo

Nonato

Fazendo mais poro todos

PORTARIA Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:

Art. 1 ° Nomear HAROLDO RIBEIRO DA COSTA, CPF 014.202.***·**, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , lotado no Gabinete do Prefeito do Município de São Raimundo Nonato.

Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato - PI, em 16 de janeiro de 2025.

Prefeito de São Raimundo Nonato -PI

803

20.000.00

500

20.000,00

500

-23.000,00

F .R. Grupo:

500

-53.000,00