Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/ FNDE/MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM, inscrita no CNPJ nº 11.535.569/0001-78. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricul -tura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 551.828,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DAAS- SOCIAÇÃO | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 1 | COENTRO | KG | 5.360 | R$ 11,97 | R$ 64.159,20 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 2 | CEBOLINHA VERDE | KG | 5.480 | R$ 11,89 | R$ 65.157,20 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 3 | ALFACE | KG | 6.280 | R$ 13,94 | R$ 87.543,20 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 4 | ABÓBORA | KG | 5.840 | R$ 6,54 | R$ 38.193,60 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 5 | BATATADOCE | KG | 2.160 | R$ 6,45 | R$ 13.932,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 6 | BANANA | KG | 13.800 | R$ 8,65 | R$ 119.370,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 7 | MACAXEIRA | KG | 6.280 | R$ 6,88 | R$ 43.206,40 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 8 | MAMÃO FORMOSO | KG | 4.960 | R$ 6,49 | R$ 32.190,40 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 9 | COUVE FOLHA | KG | 1.000 | R$ 11,58 | R$ 11.580,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 10 | BETERRABA | KG | 1.680 | R$ 7,76 | R$ 13.036,80 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 11 | CONDIMENTO LÍQUIDO | UND | 3.920 | R$ 11,38 | R$ 44.609,60 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE- NOS HORTI- CULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM CNPJ Nº 11.535.569/0001- 78 | 12 | MILHO VERDE IN NATURA | UND | 6.120 | R$ 3,08 | R$ 18.849,60 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 551.828,00 | R$ 551.828,00 | R$ 551.828,00 | R$ 551.828,00 | R$ 551.828,00 | R$ 551.828,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS. | QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS. | QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS. | QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS. | QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS. | QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS. |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Rosilândia Gomes da Silva, Presidente.