Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

210

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

UNIÃO, COMPROMISSO E TRABALHO

ESTADO DO PIA.UI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIA.UI

CNPJ:

N .553.M510001-17

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 084/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Concorrê ncia Eletrônica SRP nº 004/2025.

Processo Administrativo nº 095/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregã o Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações

posteriores.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ - PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRANSFERÊN CIAS ESPECIAIS, CÓ DIGO: 09032025-081461 .

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-1 7.

Contratado: A DA SILVA CONSTRUCOES (CONSTRUTORA A SILVA) - EPP, CNPJ Nº: 36.781.447/0001-92, com sede R JOSE ISAAC DA COSTA, nº 89, centro, Floresta do Piauí - PI, CEP: 64.563-000, neste ato representada pelo seu sócio - administrador o Sr. ANTONIELSON DA SILVA, CPF: ··· .508.213-...

Valor Global: R$ 474.500,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais).

Assinatura: 24 de outubro de 2025.

Vigê ncia: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município I CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRANSFERÊ NCIAS ESPECIAIS, CÓD IGO: 09032025-081461 e outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

A. DA SILVA CONSTRUCOES (CONSTRUTORA A. SILVA) ­ EPP, CNPJ Nº: 36.781.447/0001 -92 CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001- 17

Exerc/clo: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266

| | Secretaria Munlcipal da Administração | Secretaria Munlcipal da Administração | Secretaria Munlcipal da Administração |

| | 28.843.0901.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | Direitos do Trabalhador OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.609,24 F.R.: 1 500 00 |
| 02 o. | Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitação | Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitação | Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitação |
| | 15.452.1501.2018.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Infra Eslrutura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ReoJrsos não Vinculados da Impostos Não se aplica | 17.299,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 15.452.1501.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Infra Eslrutura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDlCA Recursos nao Vlnculados de Impostos NJo 5e aplica | 44.329,26 F.R.: 1 500 00 |
| | 15.452.1501.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Infra Estrutura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos NÕO$C aplico | 145.027.44 F.R.: 1 500 00 |
| | 17.511.1 701.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Agu.;ae Se,neam~mto de OLi<illd1;1de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de lmP0$tos Não se aplica | 31.373.18 F.R.: 1 500 00 |
| | 25.751 .2501.2021 .0000 3.3.90.39.00 751 ... 000 | Luz a Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOJCA Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb N!oseaplica | 20.078,89 F.R.: 1 751 00 • COSIP |
| 02 07 | Fundo Munlelpal da Saúd e | Fundo Munlelpal da Saúd e | Fundo Munlelpal da Saúd e |
| | 10.301.1001.1031 .0000 4.4.90.51.00 601 999 000 | Atenção éSaude da Comunidade OBRAS E INSTALAÇÕES Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 87.260,96 F.R.: 1 801 02 Governo Federal • Bloco de Estn |
| | 10.301 .1001.2024.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 | Atenção éSaude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 31.947,82 F.R.: 1 800 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| | 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | Atenção éSaude da Comunidade DIÁR IA$ • CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saú de - FUS | 6.194,35 F.R.: 1 500 00 |
| | 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | A1ençêo t\ Se,ude de, Comunldtlde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recuí806não Vinculados da Impostos Saú de·FUS | 21.993.27 F.R.: 1 500 00 |
| | 10.301 .1001.2026.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | Alonç:io à Saudo da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se e,plict'I | 15.262,70 F.R.: 1 800 02 Governo Federal - Bloco de Man |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

06.553.945/0001 -17

E:xercfcio: 2025

Fundo Municipal da Sa(lde

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 | DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 | DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 | DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 | 259 | 10.301 .1001.2028.0000 | AtençJo éSaude da Comunidade | 171.106,29 |

| | | | | 263 | 10.301 .1001.2028.0000 3.3.90.39.00 600 | Atenção éSaude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA TrensferênciasFundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do | 182.447,02 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de |
| Resolve : Artígo lo , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de | Resolve : Artígo lo , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de | Resolve : Artígo lo , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de | Resolve : Artígo lo , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de | | 300 000 | SaUde . FUS | Man 41.265.32 |
| R$2 . 684 . Suplementação | 894, T7 diseribuido.s ( + ) | a.s .seguintes dotaçOe.s : | 2.684.894.77 | 310 | 10.301 .1001.2072.0000 3.1.90.04.00 605 | Atenção éSaude da Comunidade CONTRATAÇÃO POR TEMPOOETERMINADO Assistênciaflnanoelra da União destinada • complementação | F.R.: 1 605 02 dos pisos salarlals para |
| º' º' 00 C.me,.. Munclpel | º' º' 00 C.me,.. Munclpel | º' º' 00 C.me,.. Munclpel | º' º' 00 C.me,.. Munclpel | | 999 000 | ao Não se aplica | pagamento p |
| | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 | Encargo Leglalatlvo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reoorsos nlk> Vinculados de Impostos Não "' aplica | 120.000,00 F.R.: 1 500 00 | 312 | 10.301 .1001,2072,0000 3.1.90.13.00 605 999 000 | Atenção à Saude da Comunidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Assistênciafinenceira da União destinada Ili complementação ao Não $0 .tpliccil | 4.188,17 F.R.: 1 605 02 pagamento doa pisos aelar1als para p |
| 02 º' 00 Geblnete do Prefeito | 02 º' 00 Geblnete do Prefeito | 02 º' 00 Geblnete do Prefeito | 02 º' 00 Geblnete do Prefeito | 748 | | Atonç:io à Saudo da Comunidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO | 43.951,04 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de |
| 32 | 04.122.0401 .2008.0000 3.3.90.41.00 500 ... 000 | Admlnlstraçlo é O..stAo de Qualidade CONTRl8UIÇOES Roeur.os nlo Vlncul•do• do Impostos Não 88 aplica | 926,18 F.R.: 1 SOO 00 | | 10.301.1001.2028.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | DETERMINADO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Roeursos do SUS provenientes do NJO Sé8pliC& | Man |
| 02 00 | 02 00 | 02 00 | 02 00 | 749 | 10.301 .1001.2024.0000 3.1.90.04.00 | Atenção êSaude da Comunidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 46.357,65 F.R.: ' 500 00 |
| 47 | 04.122.0401 .2010.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 | Administraçlo e Gestão de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não 88 aplica | 28.346,31 F.R.: 1 SOO 00 | 02 09 00 | 500 300 000 FundO Municipal da | Recurso. não Vinculados de Impostos SaUde - FUS AUIStlncla Sôelal | 2.281,83 F.R.: 880 04 |
| 53 | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 | Administração e Gestão de Qualldade DIARIAS • CIVIL Recuraoe: nlo Vlnc:ulados de Impostos Nãos-e aplica | 7,907,25 F.R.: 1 500 00 | 359 | 08.243.0801.2035.0000 3.1.90.11.00 060 ... 000 | Asslstencla Comunltêrtade Qualldada VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfarlncla da Recursos do Fundo Nacional de Aas15tl ncla Social - FNAS Não se aoIica | ' |
| •• | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | Admlnistr.;açAo e Gestêode Qu.;alldade MATERIAL OE CONSUMO Recursoa nlo Vinculados de Impostos NAouapllca | 1i9.362,04 F.R.: 1 SOO 00 | 381 | 08.243.0801.2035.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | Asslstencla Comunilérlade Qualidade MATERIAL DE CONSUMO Transferênci a de Recursos do Fundo Naelon8I de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica | 23.390,56 F.R.: 1 660 04 |
| 65 | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | Administraçlo e 0..stão de Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA .JURfOICA Roeur.os nlo Vinculados do Impostos Não se aplica | 168.753,67 F,R.: 1 SOO 00 | 385 | 08.243.0801.2035.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 | Auistencia Comuni~ri.a de Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênci a de Recursos dO Fun<IO Nacional de ASSi&têneiaSOcial - FNAS Não se aplica | 52.288,45 F.R.: 1 660 04 |
| 745 | 04.122,0401,2010.0000 3.3.90.39.00 720 ... 000 | AdminlstreçAo o Gestão do Qualidade OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Tranafertnclas da Unllo Referent- às pertlclp&Qt)ea ne expk)raçAo de Nào se aplica | 12.284,70 F.R.: 1 720 00 Petróleo e Gala Natural destina | ,., | 08.244.0801.2036.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Assistencia Comunitáriade Qualidada DIÁR IAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nàoso aplica | 1,013,14 F.R.: ' 500 00 |
| 740 | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.93.00 500 ... 000 | Admlnlstreção e Gestão do Oualldade INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Roeursoa nlo Vinculados de Impostos NAo se aplica | 1.200.00 F.R.: 1 1500 00 | 438 | 08.244.0801.2042.0000 3.3.90.14.00 | Asslstencl.i Comunltériado Qualid&de OIARIAS • CIVIL Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci | 4.226,29 F .R.: 1 660 04 |
| 753 | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 | Administração e Gestão de Qualidade INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕES Outras Transferênciasde Con~nlos ou Instrumentos CongOneres da Unllo Não • e aplica | 12.343.34 F.R.: 1 700 05 | 02 'º 00 | 660 999 000 FUNOEB | a Social • FNAS Na,o oo aplica | |

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