Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ: 04.390.663/0001-10
Rua Jose AIcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA. CEP:
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
64.105-000/CABECEIRAS DO Piauí-PI
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
ERRATA
EXTRATO DE CONTRATO N 04/2025/CMCP/PI
Na Portaria N 411/2025 da Sra. JECIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, servidora
do Município de Bom Principio do Piauí, publicada no Diario Oficial dos
DISPENSA DE VALOR N 06/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2025.09.25.02/PMCP/PI
Municipios, Edigao 03/01/2025, onde se le VISITADOR D0 PROGRAMA
CRIANCA FELIZ, ler-se-a ORIENTADORA SOCIAL DO SERVICO DE CONVIVENCIA.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara MUNICPAL
Municipal DE EDUCACAO
DE CABECEIRAS DO Piauí - PI.
CONTRATADO: CLAUDIA DE PAULA SOUSA, CNPJ N 03.848.179/0001-20
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
Bom Principio do Piauí (PI), 03 de Janeiro de 2025
CNPJ N 04.390.663/0001-10
VALOR TOTAL: R$ 31.825,00 ( TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS)
SUPORTE LEGAL: ART. N 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 C/C Decreto N 12.343, DE
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
30 DE DEZEMBRO DE 2024.
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
DATA ASSINATURA: 06/10/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Cabeceiras do Piauí - PI, 06 de outubro de 2025.
Prefeito Municipal
Publique-se.
FERNANDO PEREIRA CUNHA NETO
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras Do Piauí/PI

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí

E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 426/2025
Decreto N 060, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
"Autoriza a prorrogagao do Censo Previdenciario dos servidores
Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
publicos titulares de cargo efetivo, ativos, ap
pensionistas, do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS do
Município de Bom Principio do Piauí-PI.
Resolve:
O PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,S
no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica Municipal
CONSIDERANDO as disposigoes do Decreto Municipal n 046, de 25 de agosto de
Art. 1 DESIGNAR o Sra. LUCINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA,
2025 e visando assegurar o pleno comparecimento dos servidores publicos municipais ao censo
portadora(a) do CPF No xxx.109.163-46, para o cargo, TEcNIcA DE
previdenciario;
ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom
DECRETA:
Principio do Piauí.
Art. 1 Fica prorrogado ate o dia 14 de outubro de 2025, o Censo Cadastral Previdenciario do
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de SETEMBRO de 2025.
Município de Bom Principio do Piauí-PI, mantidas as mesmas regras previstas no Decreto.
Municipal n 046, de 25 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aos
01.09.2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí-PI, 08 de outubro de 2025.
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO APOLINARIO
XARAnadsce APOa NARIO ostA
Francisco Apolinario Costa Moraes
Prefeito Municipal de Bom Principio do Piauí-PI
Prefeito Municipal