Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/04/2025

ld:OCC562DDE2FDEC2A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 45.830.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 45.830.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 8.294.8 16,24 |
| Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 45.830.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 45.830.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 4.914.027,68 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 4.259.737,68 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 4.119.410,40 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 4.035.078,56 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 4.914.027,68 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 4.259.737,68 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 40.923.000,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 40.923.000,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 40.449.368,75 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %emReiação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 4.194.012,56 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -152.241,73 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ Saldo a Pagar | R$ Saldo a Pagar | R$ Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 768,00 | 0,00 | 0,00 | 768,00 | 768,00 | 768,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 768,00 | 0,00 | 0,00 | 768,00 | 768,00 | 768,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 768,00 | 0,00 | 0,00 | 768,00 | 768,00 | 768,00 |
| | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Mínim o Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -1.353.187,75 | | | -40,20 | -40,20 | -40,20 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.029.050,79 | 25,00 | 70,00 | 44,53 | 44,53 | 44,53 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil | 524.595,75 | 50,00 | 50,00 | 42,56 | 42,56 | 42,56 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | 13.138,87 | | 15,00 | 1,07 | 1,07 | 1,07 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado | Saldo Não Realizado | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 68.295,1 O | 0,00 68.295,1 O | 4.532.566,97 | 4.532.566,97 | 4.532.566,97 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| | | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício |
| | | 15,00 | | | | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | Valor Apurado no Exercíc io Corrente | Valor Apurado no Exercíc io Corrente | | | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | | | | | |
| | impostos | | | | | |
| | 247.490,39 | | | | | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de | | | | | | |
| | | | | | 7,35 | 7,35 |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

1T ALIANO DE AGUIAR PESSOA NET 048.307.343-!0 SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

CLENlLSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA

lS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0