Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secretaria

1 O. BIBLIOGRAFIA

ARAÚJO , Rogerio L Comportamento do Fogo. Cascavel: Editora Universitária, 2007.

BEZERRA, Telmo. Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndio nas Edificações . 3ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007.

BRENTANO, Telmo. Métodos e Técnicas de Prevenção a Incêndios Florestais. Curitiba: Editora Técnica, 2005.

CASTELETTI, Luís F. Prevenção e Combate a Incêndio . Americana: Editora Segurança, 2010.

Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico -CSCIP. Paraná : Corpo de Bombeiros, 2011 .

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. Censo Demográfico 2022. Brasllia: IBGE, 2022.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HfDRICOS -

SEMARH-PI. Manual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Teresina: SEMARH, 2023.

SILVA, Romildo G. Msnual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Brasília: IBAMA, 1998.

SOUZA, Maria A. Educação Ambiental como Ferramenta de Prevenção a Incêndios . São Paulo: Editora Ambiental, 2019.

Política Nacional de Melo Ambiente - Lei n· 6.938/1981 . Brasília: Diário Oficial da União, 1981 .

Política Estadual de Mudanças Climáticas do Piauí -Lei nº 7.292/2020. Teresina: Diário Oficial do Estado, 2020.

11. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO

São João do Arraial-PI , 27 de maio de 2025

M7ueiti.~

ifs

Secretário MunicipaT'd'eR:llltawa-e,Meio Ambiente Portaria 005/2025-GP

J ãÔFerreira Pones daRocha

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Portaria 005/2025-GP

Antoil~afael oreira Pontes Assessor Técnico de Meio Ambiente Portaria 096/2025-GP

Vf)ru.o:nw i:iwm.12 ,.de

~011b,O,,

Paloma Lima de Sou

Presidenta da Brigada Voluntária de Combate a Incêndios Florestal

Pág 'na 1/1

All.T de Obra oo Seniço 1920250044331

RNP:

1920115790

38784

CPF/CNPJ, 0161-184

CENl'R.O

CF.P: 64155000

1MIU1025

Vinculado à ART:

PESSOA JIIIÚDlCA DE DIREITO PÚBLICO

~ ·: S/N

Bairro:

CENTRO

UI': PI

CoordenadasGeográficas:

Aoo1ação de Responsabilidade Técnica · ART Lei n' 6.496, de 7 de dezembro de 1 977

CREA PJ 1 ·

Conselho Regional de Engenharia e Agron omia do Piauí

1. Responsá vel Técnico

ANTONIO RAFAEL MOREIRA PONm

Tít uloprofiuional:

ElluhároAg,6oomo

2. Dados do Contrato ---

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPIAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL

Logradouro:

AVENIDA PRINCIPAL

Compltmento:

CHlad,: SAO JOAO DO ARRAIAL

Contrato:

Sm. a6mero

Valor.RI

S.000,00

Ação lnslitucional:

3. Dados da

Logradouro:

Complemento:

Cidade:

Slo Joio do Am.ill.

Data de Início :

GIJ0Yl015

Firuilidade, celebrado em

Tipo de C..u,iante,

Previsão de T &mino:

3Ull/lt26

AMBIENTAL

Código:

Propieiãrio:

N"'Ordem$cr\iço:

PRRnITURA MUNICIPIAL DE SAO JOAO DO AR.RAIAL

. A lividade Técnica

ASSESSORIA

EXECUÇÃO DE SERVIÇ'O TÉCN ICO DE M ONITORAMENTO AMBIENTAL

CONSULTORIA

PLANEJA M ENTO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

CEP:

64155--000

-3.812'20, -42.44966

OtOrdcmScrviço:

CPF/C~'PI 0161-184

Q,w,Ildad,

20,0000

Quudcladt

1,0000

Unidade

hora

Unidade

unidade

Após a conclusão das alh'idad es técnicas o prorlSSional de\· erá proceder a baixa desta ART

Obse!Vações

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO, PLA 'O DE PREVENÇÃO E COMBA TE A INC~DIOS FWRESTAIS QUEIMADAS

---;;, Dec@rações

Aefflibilidade: l)ectaro atendimento às rtgra5 de acessibilidade pmislas nas normas técnicas da ABNT 1 na legislação fSpecifica e no Decreto n · 5.296. de 2 de dezembro de 2004.

--7. Enlidade de C@sse

N<ahJD&

. Assiílaturas l)e(laroseremverdadeirtiasinfonnaçõe:sS.~0 J0A000ARRA1AL - PI

Lool

11dtJunhodt29.li

AXTOXIO RAFAFJ,MOREIRA PO~'TfS. CPf: '61l17111350

l'RF J"Errt/RA MU~ICIPIAL Df. SAO JOAO 00 ARRAIAL· CPf/CNPJ: 1161 ?60Mlll4

VabART:RS IOJ,13

. Inlomiações

· A ARTt\"Üdl wmc:r.lCqallldoq,:rillda. mianlC~docompl'O"IIIICdopailllelllDou c,.lerhrueo $RedoCrea-l'I.

~artf<na.pi.o,J,br ut:{1')llt7-t?t2

Reiis(radatm

17.it6120lS

ValorPqo:RS 103,03

Nossol\ilincro:

12tl71027

Baixadacm;

ld:OCC5640E6DE405B1

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI

SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI 2024- 2025

(Continua na próxima página)

Obrn/Se,v,;o

PRINCIPAL

Bairro:

AGRICULTURA E Ml!IO AMBIIENTE Secretaria

:t:llJ~

SUMÁRIO

| 1. INTRODUÇÃO 3 | 1. INTRODUÇÃO 3 | 1. INTRODUÇÃO 3 |

| 2. DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA 5 | 2. DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA 5 | 2. DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA 5 |
| 4. METAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA5 | 4. METAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA5 | 4. METAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA5 |
| | Meta Geral: 5 | Meta Geral: 5 |
| 4.2. | Metas Espec:fficas: 6 | Metas Espec:fficas: 6 |
| 5. METODOLOGIA 6 | 5. METODOLOGIA 6 | 5. METODOLOGIA 6 |
| 5.1. | Plaoejamento7 | Plaoejamento7 |
| 5.2. | Monitoramento 7 | Monitoramento 7 |
| 5.3. | Execução 8 | Execução 8 |
| 5.3.1. | 5.3.1. | Coleta porta a porta na zona urbana três vezes por semana 9 |
| 5.3.2. | 5.3.2. | Coleta rural com Pontos de Entrega Voluntária(PEVs)9 |
| 5.3.3. | 5.3.3. | Triagem e separação no galpão por associação de catadores9 |
| 5.3.4. | 5.3.4. | Implantação de coletores em prédiospúblicose pontos comerciais9 |
| 5.3.5. | 5.3.5. | Fomento à reciclagem do óleo saturado e resíduosorgânicos para |
| fabricação de sabão . 10 | fabricação de sabão . 10 | fabricação de sabão . 10 |
| 5.3.6. Realização de campanhas de educação ambiental em escolas, | 5.3.6. Realização de campanhas de educação ambiental em escolas, | feiras, |
| 5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante (logísticareversa)10 | 5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante (logísticareversa)10 | 5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante (logísticareversa)10 |
| 6. CRONOGRAMA10 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS' 11 8. BIBLIOGRAFIA12 | 6. CRONOGRAMA10 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS' 11 8. BIBLIOGRAFIA12 | 6. CRONOGRAMA10 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS' 11 8. BIBLIOGRAFIA12 |

1. INTRODUÇÃO

O município de São João do Arraial. no estado do Piauí , teve sua origem a partir do desmembrame~to dos municípios vizinhos de Matias Olímpio e Luzilãndia. Sua sede foi inicialmente estabelecida em Matias Olímpio, por meio da Lei Estadual nº 4.650, de 26 de janeiro de 1994. A instalação oficial do município ocorreu em 1 ° de janeiro de 1997. constituído apenas pelo djstrito sede, mantendo-se com a mesma divisão territorial desde então, conforme dados do IBGE.

- Ao Norte: Luzilândia;
- Ao Sul: Campo Largo do Piauf;
- Ao Leste: Morro do Chapéu do Piauí e Esperantina;
- Ao Oeste: Matias Olímpio e Campo Largo do Piauí.

Quanto às características ambientais, o município apresenta clima definido pelo Regime Equatorial Marítimo. com isoietas entre 800 e 1400 mm de precipitação anual. Os dados meteorológicos utilizados são provenientes das estações dos municípios de Luzilândia e Esperantina (INMET), interpolados para gerar uma média aplicável a São João do Arraial, considerando o período de 1994 a 2022.

A média :mual de precipitação é de 1260 mm, co":' os meses de março e abril sendo os mais chuvosos, ultrapassando 250 mm. O segundo semestre do ano é marcado por um período de estiagem, com interrupção quase total das chuvas entre agosto e novembro. Julho e dezembro são meses de transição, com precipitações reduzidas.

Imagem l : Localiz.ação do munic(pio de São João do Arraial PI

Fonte: GOÓgl ê imagens.

No aspecto soeioeconõmico. destaca-se a criação do Banco dos Cocais. em dezembro de 2007. inspirado no modelo do Banco Palmas. A instituição financeira comunitária adotou a moeda local .. Cocar·. com circulação restrita ao território do município, promovendo o desenvolvimento da economia local eo fortalecimento da identidade regional.

A implantação do Programa de Coleta Seletiva no município representa uma estratégia fundamental para organizar o serviço de manejo de rcsiduos, otii:nizando sua destinação e contribuindo significativamente para a preservação ambiental. Como destaca o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:

.. A coleta seletiva. aliada à educação ambiental e à inclusão de catadorcs, é elemento-chave para o sucesso da gestão integrada de reslduos sólidos nos municípios . promovendo bcneffdos ambientais. sociais c econômicos:· (IPEA. 2023).

Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São João do Arraial apresenta este Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos, como parte do compromisso com a sustentabilidade, o saneamento básico ea geração de renda para os munícipes. Ao

AGRICULTURA E Ml:IO AMBll:NTI! secretaria

- ·cr---

mun1c1p10 busca não apenas melhorar seus indicadores ambientais, mas também proporcionar novas oportunidades econômicas à população.

2. DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA

O município de São João do Arraial realiza coleta seletiva desde 2022, contando com estrutura própria e apoio da Associação de Catadores. Arualmente. a cobertura do serviço de coleta seletiva atende cerca de 60% dos domicílios da zona urbana e de comunidades da zona rural, organizados em cinco rotas operacionais. A estimativa anual de resí duos recicláveis recuperados t de 15,6 toneladas, o que representa 30,48% do total de resíduos sólidos coletados.

A média per capita de geração de residuos sólidos é de 0,35 kg/habitante/dia. A separação dos resíduos ocorre tanto por coleta porta-a-porta quanto por meio dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), permitindo um fluxo contínuo de materiais recicláveis ao galpão da associação .

3. INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DA COLETA SELETIVA

A coleta seletiva do município conta com os seguintes recursos estruturais e operacionais:

- 01 caminhão adaptado com grade, subgrade e lona para transporte exclusivo de recicláveis;
- 06 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) instalados cm pontos es'tratégicos da zona urbana e rural;
- 01 galpão de triagem, construído e cedido pela gestão municipal, onde os resíduos são separados e organizados pelos caladores;
- 15 coletores seletivos instalados cm prédios públicos;
- Apoio continuo da Prefeitura à Associação de Catadores, com fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e capacitações .

- Ampliar a cobertura da coleta seletiva para 62,3% dos domicíli os até o final de 2025.

4.:2.Metas Específicas:

- Manter e melhorar a infraestru.tura de coleta e triagem;
- Adquirir dois novos PEVs para instalação em bairros ainda nã o contemplados;
- Alcançar 20 toneladas anuais de resíduos recebidos ab"avés do PEVs e coleta porta apona;
- Reforçar as ações de educação ambiental continua nas escolas e comunidades.

5. METODOLOGIA

Etapa dC: planejamento desse programa será focadà na execução de levantamentos prév ios sobre as ituação dos resíduos reciclá veis no município~ bem como outros assW1tos que tenham correlação a temdtica.

Esses levantamentos serão pr-imordialmente sobre informações como: características e volume de resíduos domiciliares~ informações sobre as rotas de transporte dos resíduos. número de catadores no mWlicípi oy possibilidade de criação de urna associação de catadores, infraestrutura necessária para o trabalho dos associados, percentual de resíduos

pelo órgão municipal responsáve l. bem como também pela empresa licitada respansável pela coleta e transparte de resíduos.

O Programa de Coleta Seletiva de São João do Arraial é estTuturado a partir de três etapas fundamentais: planejamento, monitoramento e execução .

5. 1. P la n ejamento

Consiste no levantamento contínuo de dados sobre geração de res íduos domiciliares. volume de recicláv eis. defin ição de rotas de coleta. mapeamento da atuação dos catadores, avaliação da estTutura existente (galpão. PEVs. veiculos). e identificação de po ntos crí ticos de descarte irregula r. Essa etapa envo lve tanto o poder público quanto os agentes comunitá rios, cooperativas e instituições escolares.

5.2.Monitora mcnto

A fiscalização eo acompanhamento dos serviços são realizados com base em indicadores como frequência da coleta. funcionalidade dos PEVs. volume mensal de resíduos recicláve is. e desempenho da associação de caladores. O monitoramento segue as normas da ABNT NBR 13.221/2017 e da Resolução CONAMA nº 275/200 1, com fisca li:;,..ação das cores-padrão dos coletores c segurança nas rotas de transporte. O itinerá rio da i-ota para melho r mo nitoramento e execuçã o foi devido de acordo com a tabela 1.

Tabela 1. Itinerário de coleta de resíduos sólidos se letivos.

LOGRA OS E LOCALIDADES

Av. Vicente Augusto, Rua José Tomaz de Lima~ Rua Assembleia de Deus, Rua 12 de Dezembro, Rua Manoel Onofre. Rua Honencio Rocha, Av. Pedro Lopes, Rua Marcos Amaro. Rua Amaro Cardoso, Rua Raimundo Pereira. Rua Paulo Bernardino. Rua Manoel Matias, Rua Pe. Jonas, Rua 1 ºde maio.

Anlon~1rat'on1es

CREA192011579-0

Port■ rlan•0Hl2025• P

CPF:

3e7 .&13-&o

SEGlJNDf.

Manhã

QUARTA

Manhã

Tarde

Tarde

SEXTA

Manhã

Tarde

| 1 Marajá | |

| Piranhas | 1 Tarde |

AGRtcULTIJRA E

5.3.1. Coleta porta a porta na zona urbana trê s vezes por semana

A coleta se.letiva na zona urbana é realizada regularmente três vezes por semana, por meio de caminhão adaptado com grade e lona de proteção. Os resíduos recicláve is são recolhidos dtretamente nos domicilios, incentivando a população a fazer- a separação na fonte. Essa modalidade proporciona maior controle da rota, redução do descarte irregular e melhor aproveitamento dos materiais recicláveis , promovendo eficiência e aderê ncia da comunidade ao programa

5.3.2. Colebll runal com Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)

Na zona rural, a coleta é viabilizada através da instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), posicionados estrategicamente em comunidades e assentamentos. Essa abordagem permite que .os moradores levem seus resíduo s reciclávei s aos pontos indicados, de fonna espontânea e organizada. Atualmente, o municíp io dispõe de seis PEVs em funcionamento, facilitando o acesso das famílias rurais à coleta seletiva e promovendo inclusào territorial.

5.3.3. Triagem e separaçl.o no galpão por as90ciaçl.o de catad ores

Os resí duos coletados seletivamente são destinados ao galpão municipal. onde ocorre a triagem e sepantção dos materiais por tipo (papel. plástico, vidro e metal). Esse processo é executado pela Associação de Catadores de São João do Arraial, que atua com apoio da gestão municipal. A associaç:ão trabalha com Equipamentos de PrQteção Individual (EPls} e infraestrutura adequada, garantindo segurança. geração de renda e valorização dos resíduo s.

5.3.4. Implantação de coletores em pridios públicos e pontos comerciais

A Prefeitura implantou coletores seletivos em escolas. unidades de saúde . órgãos administrativos, praças, com o objetivo de ampliar os pontos de descarte correto e promover a cultura da separação dos resíduos no cotidiano institucional e comunitário . A medida visa estimular o exemplo público e facilitar o acesso da população aos meios adequados de destinação dos recicláveis .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AGRICULTURA E MEIOAM■IENTe secretaria

5.3.5. Fomento à reciclagem do óleo saturado e resíduos orgânicos para fabric~çio de sabão.

Como ação complementa.-, o programa incentiva a coleta de óleo de cozinha usado e resí duos orgânicos, promovendo sua .-eutilização na produção artesanal de sabão ecológico. Oficinas já foram .-ealizadas em parceria com grupos de mulheres e artesãos locais, contribuindo com a educação ambiental, a geração de renda alternativa ea .-edução da poluição hídrica.

5.3.6. Realização de campainhas de educação ambiental em escolas, feiras, eventos e comunidades;

A educação ambiental é desenvolvida de fonna contínua, envolvendo escolas, feiras livres, eventos públic:;os e comunidades urbanas e rurais. As ações incluem palestras, oficinas, panfletagem, cartazes informativos, uso de mídias sociais e som volante com calendário da coleta. A iniciativa é realizada em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, e visa fortalecer a cultura dos SRs: Reduzir, reutilizar, reciclar, repensar e recusar, ampliando a conscientização da população ea participação cidadã.

5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante (logistica reversa)

O município de São João do Arraial implantou uma ação de logís tica reversa voltada às embalagens de produtos de limpeza, por meio de parceria com .fornecedores locais. Os recipientes utilizados pela administração, cçmo garrafas de desinfetante, detergente e sabão líquido , são recolhidos e retomam à empresa responsável para correta destinação, reaproveitamento ou reenvase. Essa medida contribui significativamente para a redução do descarte irregular de plásticos, reforça a responsabilidade compartilhada e promove a economia circular no comércio local.

Port•rl•nP CPFt 804.387 .813-50

AQRtçULTUAA E MDOAM

SioJolo•

aOll21;

.-rs& ,43

| 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 | 2024-2025 |

| Ativid:111de | Ja D | Fe V | Ma r | Ab r | Ma i | Ju n | Jul | Ag o | Se t | Out | No V | De z |
| Atualização de dados e revisão | X | X | X | | | | | | | | | |
| Ações de educação ambiental | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Coleta seletiva urbana (3x/semana) | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Coleta em PEVs zona rural | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Monitoramento e relatórios | | X | | X | | X | | X | | X | | X |
| Manutenção e ampliação dos PEVs | | | | X | | | X | | | | X | |

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Programa de Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos U.-banos de São João do Arraial reafirma o compromisso da gestão municipal com a sustentabilidade ea justiça socioambiental. O avanço da coleta seletiva na cidade representa um esforço conjunto entre o pode.público , caladores, comunidade escolar e população em geral, gerando impactos positivos na qualidade de vida u.-bana e rural.

A integração de ações como educação ambiental, logística eficiente, valorização dos catadores e estruturação de PEVs fortalece a poHtica municipal de resíduos sólidos. A continuidade das ações exige a manutenção do apoio institucional, investimentos em infraestrutura e arilpliação das pa.-cerias. Programas municipais de coleta seletiva que envolvem diretamente a comunidade e os catadores pmmovem melhorias na saúde pública e na redução de resíduos destinados aos aterros sanitários. (FUNASA, 2024)

Este programa continuará sendo revisado anualmente, conforme a evolução das metas, os dados coletados e as demandas emergentes. São Joã o do Arraial caminha para consolidar uma cultura ambiental de responsabilidade compartilhada. alinhada com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sóhdos e as exi"ê ncias ~o ICMS Ecológico. A consolidação da Política Nacional de Resíduo s idos de da atuação coordenada

ORH

dos entes federativos, e os programas locais de coleta seletiva são essencia is para atingir as metas de recuperação e reaproveitamento de resí duos. (MMA, 2024)

8. BIBLIOGRAFIA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 13.221: Transporte terrestre de resíduos . Rio de Janeiro, 2010.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Resolução nº 275, de 25 de abril de 2001.

Fundação Nacional de Saúde FUNASA. Saúde ambiental e gestão dos resíduos sólidos: diretrizes para municípios sustentáveis . Brasília: FUNASA, 2024.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Gestão de resí duos sólidos urbanos: desafios e oportunidades nos municípios brasileiros. Brasília: IPEA, 2023.

Ministério do Meio Ambiente - MMA. Relatório de avaliação da Política Nacional de Resí duos Sólidos: avanços e desafios. Brasília: MMA, 2024.

SÃO JOÃO DO ARRAIAL. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Dados institucionais 2024.

AGRICULTURA E Ml!IO AMBll!NTI! Secretaria

9. RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO

São João do Arraial, 27 de maio de 2025

biente Port. Nº 005/2025-GP

Secretário Municipal de rulfa1Mfutura e Serviços de Limpeza Port. N° 006/2025-GP

Ânt

ioRafael Moreira Pontes

Assessor Técnico de Meio Ambiente - Engenheiro Agrônomo CREA 192011579-0 Port. Nº 096/2025-GP

CREA-PI 1

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí

Pá gina 1/1

ART de Obra oo ~ 1920250043382

RNP:

1'10U5n0

Registro:

38784

. Dados cso Contrato ---

PllEFEITURA MUNIClPIAL DE SAO JOAO 00 ARRAIAL A VF,NIDA PRINCIPAL

CPFJCNPJ:

C U6126Cl9000184

: SJN

SAO JOAO 00 ARRAIAL

Bairro:

CUTHO

UI/: Pt

CEP:

64155000

cckbrado cm

lll'G6l2025

Vincula,;lo à ART:

Tipo;, ue. Coolrallnle:

PF.SSOA JUIÚDICA DE DlREITO PCBuco

r,;•: SIN

Bairro:

C1'1'1i'TRO

CEP:

64155-000

Pl-t,Vi$A() de n

m1ino:

31/llf'llUi

CoorderUl(bS Gcogrificu :

.J.811620.

◄l.A4'66

Código:

Onkm Saviço:

OI Ortkm Sttviç():

Propricwio:

PREFEITURA

Ml]r,,,1CTPIAL DESAOJOAO

ARRAIAL

c p1:/CNPJ:

01612609000184

• Atividade Técn ica

ASSKSSORlA

liXE.CUÇÃ

DE SERVIÇO T'&:NICO OE MONITORAM Em() AMBIENTAL

CONSULTORIA

CONSULTORIA DE DIAONÔST ICO ECARACTERl7.AÇÃO AMBIEm'AL DIAGNÓSTICO AMBll!NTAL

Apól a condll&io dM atMdadH lknk-, • profls.slonal docri procedu ■ baixa <k'sta A. RT

20,0000

1 00.0000

Unldado

UnJ

--5. Observações

F-1 ,ARORAÇÃO

E EXECUÇÃO

COLETA SF.I.RTIYA

DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Dl-:SF.NVQI.VIDOS

1.2. PR0GRAr.1A

MUNICIPIO.A SABER: 1.1. l'ROGRAMA

MUNICIPAL DE

REDUÇÃO

MUNIClPAL

DE DESMATAMFÀ""'TO 1.J. PROGRAMA MUNICIPAi. OE EXl-:CUÇÃO

OE RECUl'ERAÇ AO DE ÁREAS DEGRADADAS 1.4. l'ROGR,\MA MUNICIPAL OE PLANTIO

6. Declarações

ACtillilbilldade: ~aro 11tcndlmco10 b ttg\_nlli de aas,,ilbllldu.de prc,vbt■sn■:11 normas tk n.lcas da ABhT, na lea:;lsla(io ~pttffic■ e no ~reto nº 5.2%. <k .z de dncmbro de 2004.

--7.EntldaOO deClasse --­

Nttlb.1111111

. Assinaturas

Dtdaro .tettm nrdadelrwi u lnrormli(Ões

O,OÃ OD0 -" 1111M-"1. ·PI

rRDT.rnfllA MU:>rlCIPl,\I, l>II SAO JOAO 00 -"RllAl-"1 · · Cl'FICNP J: OIIOU...,..,.I ...

Valof AR'r.Rj:

103,03

Vllor "'-io : kS

AÇOES

ANUAL DF.:

MUDAS

NATIVAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: OU12.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, Nfl 699, CENTRO CEP: 64.283-000. WEBMAIL: praf.lturaba9.1ovebal.cam.br

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

073/2025

PROCESSO Nº:

112/2025

PROCEDIMENTO Nº: 048/2025

PREGÃO ELETRÔNIC O Nº: 048/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: VM CONSTRUCOES E SERVICOS LIDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 155.598,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE DEZEMBO DE 2025 .

VIG:~NCIA: 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2026 .

Boqueirão do Piauí PI, em 16 de dezembro de 2025.

~

■CREA·PI

l03,lt3

r,;,i,;o1mim,;

ld:OE2SA986CB6E076D TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 048/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Perfuração de Poço - Quantidade: 890 - Valor Referência: R$ 200

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Otd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Perfuração de um Poço Tubular | N/C | N/C | N/C | N/C | 600 | 163,63 | 98.178,00 | N/C |
| 0002 | Revestimento em 6" reforçado | N/C | N/C | N/C | N/C | 290 | 198,00 | 57.420,00 | N/C |

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente