gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Valença do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

1 d: OE 2SASF B 1SA4 77 2 B

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Valença do Piauí Prefeitura Muncipal de Valença do Piauí Pregão Eletrônico - 036/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - INSTRUMENTOS MUSICAIS - Valor Referê ncia: 280.032,40

Fornecedor

LUANNA SOBRINHO MOURA

Situação

ld:OFSBEE73762E76D9

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Valença do Piauí Prefeitura Muncipal de Valença do Piauí Dispensa Eletrônica - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bera bera, 100% poliéster , com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20. Cada manual mede 30 cm x 30 cm. Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa Identificando o nome do manual e autora, e , mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) painel acerte o alvo jogo da velha, confeccionado em bagum vermelho, medindo 1,15 mx 1,15 m. alvo em formato de jogo da velha, feito em velcro, medindo 90 cm x 90 cm. Acompanha 10 (dez) arremessos em velcro, medindo 10 cm x 10 cm e painel com 5 (cinco) ilhoses e velcro colante na parte de trás para fixação. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster . Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) tapete das funções cognitivas. confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster com arte em sublimação, identificando as 5 (cinco) tartarugas; fundo em nylon 600, medindo 1,40 mx 1,40 m. Acompanha 5 (cinco) tartarugas em tecido velboa preenchidas com espuma e fibra sintética, olhos em plástico rígido, cada uma medindo 56 cm x 48 cm e 1 (um) dado em tecido tactel bera 100% poliéster com arte em sublimação. Identificando as cores, medindo 10 cm x 10 cm x 10 cm, preenchido com espuma. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster . Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021 . 1 (um) conjunto de máscaras das emoções, composto por 6 (seis) máscaras, confeccionadas em tecido tactel bera 100% poliéster com arte em sublimação, Identificando as emoções: felicidade, tristeza, raiva, vergonha, assustado e nojo. Fundo em tecido Oxford preenchido com espuma de 1 cm de densidade 20, eléstico de 2,5 cm x 30 cm para fixação . Máscaras medindo 3 - Valor Referência : 7 .500 1 00

Fornecedor

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA (10.748.147/0001-18)

S ituação

Modelo

Marca/ Fabricante

Fantoches Gonzaga

Fantoches Gonzaga

MARCELO COSTA E SILVA

Autoridade Competente

Quantidade

Valor Total

17.370,00

Valor Final

Valor Total

204.662,00

204.662,00

MARCELO COSTA E SILVA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1373/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAIMUNDO NONATO MONTELES SIMÕES, do cargo Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Guaribas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

238
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
Praga Anesio Correia, S/N -- Centro - Tel. (89) 3952-0026
C.N.P.J.-01.612.576/0001-72
GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 065/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.061/2025
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00000OO045/ 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000000045I 2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - Município DE
INFORMACOES DA PUBLICACAO DOM: Ano XXIII - Teresina (PI) - Quinta-
GUARIBAS-PI
de 2025-Edigao V CCXCVIIl
CONTRATADA :
LUCAS F DE ARAUJO
(COMERCIAL L&F)
CNPJ/MF:
Onde SE Le
LEIA-SE
28.352.618/0001-30
OBJETO:
Aquisicao
expediente
como
atender
necessidades
administrativas
JOZIEL ALVES
Secretaria Municipal de assistencia social
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
VALOR GLOBAL: 27.197,99 (vinte

reais e noventa e nove centavos)
DOTACOES ORCAMENTARIAS:
ESTADO DO Piauí
F DE REC. UNID. ORCAMENT.
PROJETO ATIVIDADE
ELEM. DE DESP
Secretaria MUN.
MANUTENCAO DA SESRETARIA
GUARIBAS
ASSISTENCIA SOCIAL
500
02.12.01 - FUNDO MUN.
08.244.0065.2056.0000 -
MATERIAL DE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
ASSISTENCIA SOCIAL
Municipal DE ASSISTENCIA
CONSUMO
SOCIAI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.o 062/2025
08.244.
2088.0000
660
PISO SOCIAL VARIAVEL
FUNDAMENTACAO LEGAL:

2021
de 2025 - Edigao V CCXCVIII
DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 12 MESES
ONDE SE LE
LEIA-SE
#ASS:
OSELIA
CORREIA
SILVA
Secretaria
Municipal
062/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 062/2025
ASSISTENCIA SOCIAL.
#ASS:
LUCAS
FERREIRA
ARAUJO
REPRESENTANTE
LEGAL DA
OSELIA CORREIA DA SILVA
CONTRATADA.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL

iyi
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
Praga Anesio Correia, S/N - Centro - Tel. (89) 3952-0026
GUARIBAS
64.798-000 - GUARIBAS - Piauí.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.063/2025
INFORMACOES DA PUBLICACAO DOM:Ano XXITeresina PI-Quinta-Feira,10 de Abril
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000000045/ 2025.
de 2025-EdigaoVCCXCVIII
CONTRATANTE :
Município DE
GUARIBAS-PI
ONDE SE LE
LEIA - SE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/2025
CONTRATADA :
LUCAS
ARAUJO
(COMERCIAL L&F)
CNPJ/MF:
28.352.618/0001-30
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Administracao

VALOR GLoBAL: R$ 36.531,00 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e
ESTADO DO Piauí
um reais)
GUARIBAS
C.N.P.J. -- 01.612.576/0001-72
FDE REC.UNID.ORCAMEN
ELEM. DE DESP
.01.00 - GABINETE 04.122.0004.2003.0000 - MANUTENCAO
500
DO GABINETE
MATERIAL DE
PREFEITO
DO PREFEITO
CONSUMO
CONTRATOADMINISTRATIVO N.064/2025
500/706
IANUT. DA
ADMINISTRACA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Lei Federal n.o 14.133, de 01 de abril de

2021
DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025
ONDE SE LE
LEIA - SE
VIGENCIA: 12 MESES
PREGAO ELETRONICO SRP N 064/2025
PREGAO ELETRONICO N 002/20254
#ASS: JOZIEL ALVES - SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO.
#ASS:
LUCAS
FERREIRA DE ARAUJO-
REPRESENTANTELEGAL
ADIEL MATIAS DE ANDRADE
Secretaria Municipal DE SAUDE
CONTRATADA.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

168
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

Prefeitura MUNICIPAI
CANTO DO BURIT
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 95/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 97/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
"Nom
comissao
outras
"Nomeia ocupante de cargo en
providencias
comissao
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao
Municipal pertinente, ERIKA PIRES NUNES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF:
063.281.863-80, para ocupar o cargo em comissio de COORDENADORA DO
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR, inscrita no CPF:
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-
002.722.473-24 para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR JURiDICO
CREAS DA Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ACAO
SOCIAL.
TECNICO-LEGISLATIVO DO GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de F
de Dois mil e
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (03/02/2025).
Maru Jelp nrn
Wau tun nunj aly
alu
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURIT!
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BURITI
Portaria N. 96/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 98/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo em
comissao
"ATUALIZACAO DOS MEMBROS DO
outras
CONSELHO
Municipal
MEIO
AMBIENTE- CMMA DO Município DE
CANTO DO BURITI PARA
BIENIO
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
2024/2026
OUTRAS
PROVIDENCIAS."
RESOLVE:
O prefeito Municipal de canto do burttt, estado do Piauí, usando
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomea.
nos termos da legislacao
das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Municipal pertinente, SAMILLA NUNES BORGES, inscrita no CPF: 004.632.613-80
no cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA
ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS DA Secretaria Municipal DE
RESOLVE:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Art. 1o - fICam nOmeadOs os membros do COnselhO Municipal DE
na data de sua assinatura.
meIO Amblente - CmmA, para bienio 2024/2026. conforme estabelece 0
art.4 da Lei Municipal 379/2016 de 29 de junho de 2016:
Gabinete do Prefeito aos tres
eiro do ano de Dois mil eI -rEpresentantes dO pODer pubLICO
1 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Maa tur nury Alwy
Titular: Edmar Nunes de Sousa Filho.
Suplente: Edson da Silva Carvalho Lima
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

221

PREFEPTURA.DOM
INOCENCIO
cEP:a470-b cp:23.500.200-]
Portaria N046/2025,DE 03 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO CONTRATUAL
"Dispoe sobre a nomeagao do Presidente da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
NUMERO DO CONTRATO:044/2025
(COMDEC), do Município de Dom Inocencio, e
da outras providencias".
OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contratagao como Enfermeiro para prestar servico
junto ao Hospital Municipal Zuca Batista / Secrel
Municipal de Saude, deste Município
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
CNPJ/MF de n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:.
COntraTaDO: FRAnciSCO SErgIO ALVeS mENDeS E SOUSA, brasileiro, casado, inscrito no
CPF de n 022.463.373-21, residente e domiciliado na Rua Jose Carvalho, S/N, Centro, Simoes-Pl.
NOMEAR, O Sr.JUDIVALTER DIAS DE SOUZA, insCrito no CPF sob on
201.197.473-91, para a fungao do Presidente da Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil (CoMDEC), do Município de Dom Inocencio,Estado do Piauí.
VIGEnCIA: Prazo de 12 (Doze) meses, podendo ser
ororrogado por igual periodo, iniciando-
02/01/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento
REMUNERACAO: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) por mes.
FONTE DE RECURSO: PAB VARIAVEL / FUS.
Dom Inocencio- Pl, 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Pret
eito Municipal de Simoes -- PI, 09 de janeiro de 2025.
Fornnete Nu bnso di Cantio Fuo
ARVALHO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
O prafsitgnMbniairale Carvalho
PREFEITO Municipal

EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO COnTRATUAL
NumerO DO cOnTratO: 046/2025.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao como Tecnica em Enfermagem para
OBJETO: O pres
mo Enfermeira para prestar servicoe
prestar servigo junto ao Hospital Municipal Zuca Batista / Secretaria Municipal de Saude.
ria Municipal de
CNPJ/MF de no
06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simses -- PI.
crita no CPF de n
CONTRATADA:DHENEFA ALVES BARBOSA SOUSA,brasileira, casada, inscri
037.727.453-42, residente e domiciliada na Rua Pedrina Eva dos Reis, S/No, Bairro Sao Raimundo
VIGENclA: Prazo de 12 (Doze) meses, iniciando-se em 02/01/2025, e encerrando-se em
Simoes-PI.
31/12/2025
2.000,oo (Dois Mil Reais) mediante deposito em conta bancaria
VIGEnciA: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo, iniciand.
02/01/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025
REMUNERACAO:R$1.518,00 Hum Mil Quir
o Reais),por
janeiro de 2025
ro de 2025
ALOMAGNO DANTAS L3PES BE CARVALHO
ntas L. de Carvalh
ITALO MAGNO DANTASLORESDEiCARVALHO
Prefeito Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
EStAdO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 217, de 17 de margo de 2025.
Portaria No 219, de 17 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
Nomeia ocupante de
e da outras providencias.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O pReFeItO Municipal de bOm JEsuS, eStaDO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a".
da Lei Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 10 - Pelo presente instrumento r
ar ANA CLARA DA SILVA HOLANDA
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear ARILMA FONSECA LUSTOSA, inscrita
nscrita no CPF
576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2-Esta Portaria entra
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
retroativos a partir do dia 01/03/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
-Piauí, aos 17 dezessete) dias do mes de
narco de 2025.
marco de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
gital por NESTOR
RRENATO
ENATO PINHE
Dados
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
IOABES CAMPOS DA
ABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
SOLIMAR DA CUNHA
LIMAR DA
SOLIMAR DA CUNHA
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social

EstADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 218, de 17 de margo de 2025.
Portaria N
Nomeia ocupante de cargo em comissac
e da outras providencias
O prefeItO Municipal De bOm Jesus, eStadO dO Piauí, no uso de suas
O pREFeItO Municipal DE bOm JESus, EStaDO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a"
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear CHRISTIAN MEDEIROs SETUVAL.
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear ANDREIA TAVARES DA SILVA, inscrita
ASSISTENCIA SOCIAL DO CRAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
ADMINISTRATIVO DO CREAS, cargo criado pela Lei Municipal n 639/2017.
Paragrafo unico - O cargo mencionado no art. 1o, tera entre as suas atribuicoes o
Art.2
vitimas de atos infracionais.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
com efeitos
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 dezessete) dias do mes de
marco de 2025
Registre-se, Publique
ee Cumpra-se
o de forma digital p
Or NESTOR RENATO
Gabinete
do Prefeito de Bom Jest
marco de 2025
PINHEIRO
JOABES CAMPOS DA
IOABES
ados: 2025.03.18104321-0300
JOABES CAMPOS DA
SOLIMAR DA CUNHA
Assinado de for
a digital por SOLIMAR DA
SOLIMAR DA CUNHA
OLIMAR DA
CUN
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/12/2025


EDITAL 017/202S/SEMEC

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIE SE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PPAIC

Análise e devolutiva dos pedidos de Recursos da Etapa II

Não H ouve lnterpm,'ição de Recurso referente à Etapa li.

Uruçuí, 03 de dezembro de 2025.

Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PP AIC

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

RESULTADO FINAL GERAL

| COORDENADOR(A) MUNICIPAL | COORDENADOR(A) MUNICIPAL | COORDENADOR(A) MUNICIPAL | COORDENADOR(A) MUNICIPAL | COORDENADOR(A) MUNICIPAL |

| COLOCAÇÃO | CANDIDATO(A) | ETAPA I | ETAPAD | PONTUAÇÃO TOTAL |
| I | BERENICE DASILVA SANTOS | 70 | 100 | 170 |
| 2 | ROSINA MARTINS SILVA | 60 | 98,6 | 158,6 |
| 3 | LUCIAHELENA DASILVA NUNES | 26 | 98,3 | 124,3 |

| FORMADOR(A) MUNICIPAL | FORMADOR(A) MUNICIPAL | FORMADOR(A) MUNICIPAL | FORMADOR(A) MUNICIPAL | FORMADOR(A) MUNICIPAL |

| COLOCAÇÃO | CANDIDATO(A) | ETAPAI | ETAPAD | PONTUAÇÃO TOTAL |
| I | BERENICE DA SILVA SANTOS | 75 | 100 | 175 |
| 2 | ROSINA MARTINS SILVA | 65 | 98,6 | 163,6 |
| 3 | LUClA HELENA DASILVA NUNES | 31 | 98,3 | 129,3 |

Uruçuí , 03 de dezembro de 2025.

ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA Secretár ia Municipal de Educação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025


PORTARIA Nº 698/2025/GAB/SEMEC. Altera os dispostos da PORTARIA Nº 351/2025/GAB/SEMEC ( 12729197 ) que 'Dispõe sobre a criação da Comissão Especial responsável por organizar e coordenar o processo do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

¨SEMA

| R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS |

de Seleção para o cargo comissionado de Diretor, Vice-Diretor ou Diretor --Adjunto das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina para o triênio 2026 - 2028'. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008 e na Lei complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modifi -cações posteriores: RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Art. 2º da PORTARIA Nº 351/2025/GAB/SEMEC ( 12729197 ), retirando da Comissão Especial a servidora Beatriz Amorim Castro, CPF nº 088.044.***-** da situação de membro e incluindo o Procurador João Eduardo Cavalcante de Oliveira, CPF nº 846.350.***-**, passando a vigorar a seguinte redação: ' ...Art. 2º Designar para compor a referida Comissão, sob a presidência da primeira, os servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, abaixo rela -cionadas:

Art. 2º PERMANECEM inalteradas as demais disposições da PORTARIA Nº 351/2025/GAB/SEMEC ( 12729197 ); Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABI -NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Teresina (PI), em 19 de dezembro de 2025. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.

| Nº | SERVIDOR(A) | FUNÇÃO | CPF |

| 01 | GIOVANNASARAIVABEZERRABARBOSA | PRESIDENTE | 751.602.***-** |
| 02 | SAMUELDE SOUSASILVA | MEMBRO | 504.129.***-** |
| 03 | ANTÔNIACÉLIAALVES DE SOUSA | MEMBRO | 447.016.***-** |
| 04 | ANTÔNIAMELO DE SOUSA | MEMBRO | 208.078.***-** |
| 05 | REGINA SOARES DEAMORIM | MEMBRO | 780.564.***-** |
| 06 | SAMMYADAIANE RIBEIRO VERAS | MEMBRO | 008.777.***-** |
| 07 | NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE CARVALHO | MEMBRO | 829.926.***-** |
| 08 | JOÃO EDUARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA | MEMBRO | 846.350.***-** |
| 09 | ILHIANE ROSSYDEAQUINO CARVALHO | MEMBRO | 786.765.***-** |

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 190/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12579P, resolve APOSENTAR ARLENE VIANA MEDEIROS DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Laboratório, referência 'C6', matrícula n° 026259, CPF nº: 151.***.***-34, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL N° 6.082/2024. | R$ 2.787,68 |
| COMPLEMENTAÇÃO DE CARGAHORÁRIADE 30HRS P/ 40HRS, CONFORMEARTIGO 4º, § 1ºDA LEI MUNICIPAL Nº 4.056/10 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 6.082/2024. | R$ 929,23 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.716,91 |
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO

I nstrumento: Contrato n° 067/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de livros, em atendimento às demandas da Secretaria M unicipal de Educação do Município de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO·PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001·48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767·000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em cam\_po Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermé dio da SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representado pelo Sr Leôncio João da Mata , Secretário Municipal, portadora do CPF n° XXXXX, residente e domiciliado na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CN PJ n° 14.592.387/0001-27, com sede na Rua Pedro Conde, nº 611, Bairro Noivos, CEP 64.046-160, Município de Teresina-PI, neste ato representada pela Sra Elza Maria Ribeiro da Silva portadora do CPF nº 992.086.873-68, residente e domlclllada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo n° 1047/2025, Procedimento Lici tatório Pregão Eletrônico n° 018/2025/PMCAF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, 1, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.169.605,82 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e cinco reais, oitenta e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS:

| FONTE DE REQJRSOS | FONTE DE REQJRSOS |

| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | ✓ 12.361.0006.2090.0000 - MANUTENÇAO DO ENS. FUNDAMENTAL ✓ 12.365.0005.2092.0000 - MANTENÇÃO DO ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA 12.365.0007.2046.0000 - MANUTENCÃO DOENS. INFANTIL (CRECHE) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA |
| FONTE DE RECURSO | 540 - TRANSFERECIA FUNDES - IMPOSTOS |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 02.04.01 - FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES |

DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2025.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

O procedimento de dispensa n 016/2025, de que trata este processo, objetivou a.
Contratacao de Empresa Especializada na prestacao dos Servicos de Elaboracao de
Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e arquitetura para a produgao de 20
(vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do
Município de JATOBA DO PIAUf/PI, objeto da Proposta No 040537/2025 entre o
ministerio da Cidades ea Prefeitura Municipal de JATOBA DO PIAUf/PI, com recursos
do Fundo Nacional de Habitagao de Interesse Social - FNHIs, integrante do Programa
Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, foi em toda a sua tramitacao atendida
a legislagao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
Com fundamento no Art. 75 I, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 059/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 016/2025, cujo o objeto ea Contratacao de Empresa
Especializada na prestacao dos Servicos de Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos
Tecnicos de Engenharia e arquitetura para a producao de 20 (vinte) Unidades
Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do Município de JATOBA
DO PIAUf/PI, objeto da Proposta No 040537/2025 entre o ministerio da Cidades ea
Prefeitura Municipal de JATOBA DO PIAUf/PI, com recursos do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida
- MCMV FNHIS Sub 50, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob on 06.164.260/0001-89, pela
proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal, Valor total R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais), conforme documentos que instruem este processo.
Modalidade: Dispensa de Licitagao n 016/2025
Objeto: Contratagao de Empresa Especializada na prestacao dos Servigos de Elaboracao
de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e arquitetura para a producao de
20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do
ministerio da Cidades ea Prefeitura Municipal de JATOBA DO Piauí/PI, com recursos
do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa
Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
Processo Administrativo n 059/2025
Contrato Administrativo n 059/2025
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na prestacao dos Servicos de Elaboracao
de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e arquitetura para a producao de.
parecer
PLANACON PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o no
06.164.260/0001-89, pela proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal,
Valor total R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme documentos que instruem
este processo.
DESPACHO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC

Paulistooo
Paulisto.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 364/2025
Portaria N 366/2025
Dispoe
acerca
ispoe acerca da no
Coordenadora de Administracao Escola
Ensino e Aprendizagem
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA
no uso de suas atribuico
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Marco de 2013
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-
mear a Sra. JACIEIDE VIEIRA DE CASTRO, inscrito sob o
ar a Sra.JULIA MARIA COELHO DE SOUSA,inscrito
CPFn007.254.163-60,par
argo de Coordenadora de Administragao Escolar,
sob o CPF n657.201.054-68
lotada na Secretaria Municipal de Educacao
Aprendizagem, lotada na Secretaria Municipal de Educagao..
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
competentes registros necessarios
competentes registros necessarios.
Art. 3o - Esta Portaria rctroage scus efeitos a 01/08/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/08/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto.
na, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto.
de 2025
de 2025
OSVALDO
ALDO MAMEDIO
DOSTA:01
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal

Paulistr
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Portaria N 365/2025
Portaria N367/2025
Dispoe acerca da nomeacao do Chefe de
Dispoe
nomeacao
Informatica.
Coordenadora
Unidade
Escolar
Herminio Rodrigues.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes
de Margo de 2013.
RESOLVE:
de Marco de 2013
Art. 1 - Nomear a Sra. GEUGRES DE CARVALHO SANTOS, inscrito
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra.JOSELITA DA ROCHA OLIVEIRA, inscrito sob
Educacao.
rt.2-Dete
que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
Art.2-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
tes registros necessarios
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/08/2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto
de 2025.
de 2025.
MAMEDIOD6142
SVALDOMAMEDIC
ALDO MAMEDI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

300
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Portaria n 038/2025
Guadalupe
PI,02 de ja
057/2025
Guadalupe -
PI, 02 de ja
eiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de su
atribuicoes legais, en
O Prefeito Municipal de Guadalupe
- PI, no uso de suas
sculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, JAILDO RODRIGUES MOREIRA, portador do CPF n 764.701.563-
Art. 1 - Nor
near, MARIA DA SOLIDADE CLARA DE OLIVEIRA, portadora do CPF
04, para exercer o cargo em comissao de Gerente Executivo Tecnico de Engenharia en 912.929.563-72, para exercer o cargo em comissao de Diretc
a de Habitacao, vinculada
Desenvolvim
ulado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de dois de
a Secretaria Municipal de Defes
ir de dois de janeiro de dois mil e vinte
janeiro de dois mil e vinte cinco.
cinco.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, fic.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposig8es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Esta
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Jesse James
Miranda
Jesse Jarhes Lim
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa

Guadalupe
Gua
lalupe
Compromisso com o Pro
Portaria n 055/2025
Guadalu
PI02
neiro de 2025.
Portaria n 058/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em.
especial as insculpidas nes artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, JOSE wILSON BEZERRA DE SOUSA, portador do CPF no
077.861.263-50, par
328.071.633-00, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Esporte e Lazer,
Prefeita, vinculado ao Gabj
Prefeito
mil e vinte
lado a Secretaria Municipal de Deporto, Turis
azer, a partir de dois de janeiro
cinco.
de dois mil'e vinte cinco.
revogadas as disposic8es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publiq
ma Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/08/2025

A adesao a ata de registro de precos por 6rgaos e entidades da
Administragao Publica estadual, distrital e Municipal podera ser exigida
para fins de transferencias voluntarias, nao ficando sujeita ao limite de
que trata o item 4.7, desde que seja destinada a execucao descentralizada
de programa ou projeto federal e comprovada
a compatibilidade dos precos
registrados
mercado na forma do art.
E vedado efe
na ata de registro
de precos
Para fins da ordem de classificacao, os licitantes ou fornecedores que
aceitarem reduzir suas propostas para o preco do adjudicatario antecederao
aqueles
que mantiverem sua proposta original
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formacao de
cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo.
signatario da ata.
Quando o convocado nao assinar a ata de registro de precos no prazo e nas
condicoes estabelecidos no edital ou no aviso de contratacao,
o disposto no item 0, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado a
Administracao
convocar os licitantes
remanescentes do cadastro de
reserva, na ordem de classificacao, para faze-lo em igual prazo e nas
condicoes propostas pelo primeiro classificado.
2. VALIDADE
FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO
RESERVA
Apos a autorizacao do Srgao ou da entidade gerenciadora, o Srgao ou
solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata
A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se
refere
o item 0
somente sera efetuada
quando houver necessidade de
contratacao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses:.
DO OBJETO
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/06/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031 /2025

CONTRATO Nº

036/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI,

CNPJ Nº. 06.553.721 /0001-05

CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CNPJ Nº 33.185.779/0001-16

VALOR (R$):1 .060.316,54(um milhão , sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e

quatro oentavos)

OBJETO: Contratação de empresa para fornec imento de material elétrico para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMAS, FMS, HOSPITAL MUNICIPAL, QSE, FUNDES, OUTROS RECURSOS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2025

VIGÊNCIA:

12(doze) meses

Eudes Agripino Ribeiro Prefeito Municipal

1 d: OCC564F 5DCE4BC8B

COMPROMISSO COM O NOSSO POVOI

OREGÃO ELETRÔNICO N. 0 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025

A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe:

Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de diárias destinadas a servidores e agentes públicos da Administração Municipal , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital .

Sistema:

Data da sessão :

14 / 07 / 2025.

Horário :

14: 00 horas

Telefone:

8999408- 0053 / 8997400- 9434

E-mail :

deptpmsfa@hotmail .com

Obtenção do Edital : no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro -CEP: 64. 74-000, São Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atravéis dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/

- e ht tps : //w ww . licitacaosfa .com .br/home . jsf?windowi d=883

Sã o Francisco de Assis -PI, 26 de junho de 2025.

ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1440/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCA IASMIN DOS SANTOS MELO Assessor de Comunicação Social Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA BETEL, CNPJ 52.673.760/0001-63 localizada à Estrada da Cacimba Velha S/N Zona Rural CEP 64069-990, NA CIDADE DE TERESINA-PI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a Licença Ambiental de Operação-LO para Atividade Principal: 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais e Atividades Secundárias: 84.12-4-00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente 85.99-6-04 - Treinamento em desen -volvimento profissional e gerencial 87.20-4-99 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência men -tal e dependência química e grupos similares não especificadas anteriormen -te 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente a ser exercida no endereço acima citado no município de Teresina-PI.

COMUNICADO. A RDA ESPAÇO TERAPEUTICO, CNPJ:49.836.555/0001-67, rua Manoel Nogueira Lima, 1380, sala 01, Bairro: Joquei, CEP: 64.049-190, Teresina-PI torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades: 86.500-03 - Atividades de psicologia e psicanálise, 86.50-0-02 - Atividades de profissionais da nutrição 86.50-0-05 - Atividades de terapia ocupacional 86.50-0-06 - Atividades de fonoaudiologia 86.90-9-01 - Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.

COMUNICADO. ARTRO LTDA, CNPJ: 02.649.661/0001-78, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, na R. São Pedro, 2133, Sala 10 Terréo, CEP: 64.001-260, bairro: Centro, Teresina -PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 - SDR/PMT (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / PROCESSO SEI Nº 00042.004681/2025-75). CONTRATANTE: MUNICÍ -PIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT, CNPJ Nº 06.859.722/000182. CONTRATADA: EA ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 42.771.150/0001-49, COM SEDE NA RUA FILOMENA MARTINS NAZARENO BRINGEL. 834, PARQUE PIAUÍ I, TIMON/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VA -LOR TOTAL: R$ 72,51 (SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁTICA: 18001.04122.0017 2 109 ELE -MENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINADO EM 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. FRAN -CISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DESENVOL -VIMENTO RURAL/PMT; PELA CONTRATADA, SR. ELIAS ALMEIDA ARAUJO - SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA CONTRATADA.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

1 d: 151905997 D3 2 D60D

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.69/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 47.521.787 MARLY REBELO LUSTOSA 21724148320, CNPJ Nº: 47.521.787 /0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 69

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.70/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 46.456.578 ANTONIA ARAUJO SOUSA 91954606320, CNPJ Nº: 46.456.578/0001-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 70

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓP RIOS

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.71 / 2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCO RAMIRO DE SOUSA CARVALHO 02140198379, CNPJ Nº: 47.110.368/0001-76

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 71

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

ld:OFSBEFB8070AD619

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº: 090.72/2025

CONTRATADO: AMARAL DA SILVA NASCIMENTO 05703922330, CNPJ N°: 46.402.619/0001-23

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 72

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1220/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LILIAN ALVES LIMA, do cargo Assessor da Presidência Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

338
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxV

STADO DO Piauí
JRA Municipal DE FRANCISCO SANTOSE
.645-000.
FRANCISCO'SANTOS
Francisco Santos -- PI
FRANCISCO'SANTOS
Francisco Santos -- P
Portaria No 025/2025/GP
Portaria N 026/2025/GP
FrAnCISCO SantOS -- pI, 08 DE JAneIRO DE 2025.
FRANCISCO SANTOS-PI, 08 DE JANEIRO DE 2025
JOSE
EDSON
CARVALHO,
JOSE
EDSON
CARVALHO,
Prefeito Municipal de Francisco
Prefeito Municipal de
Francisco
-PI em exercicio, no uso de
Santos
atribuig8es
legais,
nos
atribuigoe
Lei
Organica
termos
Lei
Organica
Município
Município
demais
legislagoes
atinentes e,
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 12 - NOMEAR a Sra. IRISLEIA MARIA DE SOUSA SANTOS LIMA, brasileira,
Art. 19 - nOmear a Si
exercer a fungao de GERENTE DE
solteira,inscrita
DEPARTAMENTO PEssOAL, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de
DAs-4, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Ed
Educagao de Francisco Santos PI.
ma funcao de Coordenagao de Educagao Infantil
ART. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e revog
disposicoes em contrario;
ART.2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua
acao e revoga as
disposigoes em contrario;
ART. 3 - Registra-se, cumpra-se e publique-se;
ART.3-Registra
ublique-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Fo de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Francjaco, Santos -- Pi, em 08 de janeiro de 2025;.
Yeu
Município DE FRANCISCO SANTOS - PI
Município DE FRANCISCO SANTOS - I
JOSE EDSON DE CARVALHO
(PREFEITO Municipal)
(PREFEITO Municipal)

ESTADO PO PIAUiA
RA MUN
NCISCO SANTOS
NPJ: 06.553.713/0001/69
5-000
FRANCISCO SANTOS
FRANCISCO`SANTOS
Portaria N026/2025/GP
RANCISCO SANTO
08 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N2 027/2025/GP
FRANCISCO SANTOS-PI, 08 DEJANEIRO DE 2025.
JOSE
EDSON
CARVALHO,
JOSE
EDSON
CARVALHO,
Prefeito Municipal de Francisco.
Prefeito
Municipal
ncisco
Santos
I em exercicio, no uso de
icio, no uso de
atribuigoes
suas
atribuicoes
legais,
legais,
enos
termos
Organica
termos
Lei
Organica
Município
demais
legislagoes
Município
demais
legislacoes
atinentes e,
atinentes
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 19 - NOMEAR a Sra. IRISLEIA MARIA DE SOUSA SANTOS LIMA, brasileira, casada,
ART.12-NOMEAR a Sra
MARIZA SILVA DE SOUZA, br
806.195.253-04,
GERENTE DE
DEPARTAMENTO PESsOAL, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de
junto a Secretaria Municipal de Edu
COORDENACAO DE ENSINO INCLUSIVO;
ART. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e revoga as.
disposig8es em contrario;
disposicoes em contrario,
ART.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fran
iro de 2025;
Euoll
MUNCIPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI
(PREFEITO Municipal)
(PREFEITO Municipal)
A divulgacao virtual dos atos municipais