Município: Lagoa do Sítio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/02/2025

ESTADO DO PIAUI

Câmara Municipal de Lagoa do Sftlo

E- mal: çamaramyoiçlpat.la@gmpll com - Lagoa do SitioPI

CONTRATO ADMINISTitA TIVO 0CM Nº og\_/2025

CONTRATADO: KELLE SOUSA Sll.VA

VALOR MENSAL R5 900,00 (NOVICENTOS REAIS)

VIG~CIA: 04/02/2025 A 31/1212025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO-PI, com rede administrativa na Av. Mundim Ferreira SIN. bairro Piçana inscrita DO CNPJ sob oN"03.200.058IOOOI-77, rq,reseotada pelo Praid011te Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL DA Sll.VA, bnsileiro, piauiemc:, casado, imcrito DO CPF sob o Nº 504.250.803-15 SSP/PL raideol:ce domiciliado na localidade povoado sitio santo Antônio. zona runJ de Lagoa do Sitio­ PI, doravante denominada de CONTRATANTE, Sr. KELLE SOUSA sn. VA, brasileira, pwiicmc, ooltcira, inscrito DO CPF N-075.249.643-31 e RG 3.648.846 SSP/PI com elldereço na Rua SAo Josc: a Nº 33. Centro Lagoa do Sitio-PI adiante denominado simplesmente de CONTRATADO, tem justo e contratado entre si. o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJE'JO DO CONTRATO

O presente instrumento contratual tem como objetivo a coo.trataç.lo de pessoa tisica para a pra,açao dos Saviçoo de Gravaçlo e Trammi.uAo das Sculles e Montagem de Som da Cimara Municipal de Lagoa do Sitio-PL por tempo determinado e sem vinculo cmprcgatfeio com carga bormia de a<:onlo com a Plaailba de Scss6es anual do excrclcio/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA- DAS OBRIGAÇÕES DO CONTitATADO

Além daquelas dcccnninadu por Leis, Decretos, Regulamentos e demais dispositivos lepis, slo obripç,llcsdoCONTRATADO:

- a) Executar os serviços ora colllratados rigorosameme de acordo com os temos deste contrato e documc:oto9 dele integrantes. e com legislaçlo pcrti.nente.
- b) "'-· DO PrazJO requerido, sendo este ruol,vel e pratictvd e de acordo com a legislaçlo, os ac:rviços objeco deste contrato. de forma a atender à necessidade e coo.veoi~ia da CON'JltATANTE.
- e) Manter absoluto sigilo sobR quaúqua-i.a.formaç&es ou documentos a que tiver acesso no decorrer doa servi909 ea.lo transmitir quaisquer infon:naç6es a terceiros sem prhia autoriz.açlo. escrita,. da CONlllA TA.Nra.
- d) Responsabilizar-se pelos danos causados dirccamcnte a Administraçlo ou a ten:c:iros, dccorreatcs de sua culpa ou dolo na e:xecuçao do contrato, nlo excluindo ou reduzindo essa responsabilidade fiacalizaçao ou acompanhamento pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

- A CONTRA T ANJE obriga-se. por ai ou por intennédio de seua técnicos ou rq,rescotan.tcs
- credenciados:
- a) Fornecer u .informações e condições occcssária · realizaçlo dos saviço· objeto deste Contrato.

Efetuar os papmen- ao CONTRATADO conforme estabelecido na C1'usula Quarta.

- e) Notificar o CON"JllATADO, por escrito, de todas u pc:nalidadcs,, multas, ·uspcnslo doa serviços ou suataçlo de popmeutoa, 1empre que ficarem comproVNOI pela Administnçlo.

CLÁUSULA QUARTA- DO VALOR E DO PAOAMENTO

O valor meosal do preoenle contrato é de RS 900,00 (NOVICENTOS REAIS) e para o periodo de viah.cia coo.stante na Cliusul■ Sétima.

Parigrafo Primeiro. Os pagamentos das parcelas mensais OCOt:Mrilo atA! dia 30 do mb subacq11e11te à prestaçao dos serviço~ mediante apresentados de Recibo pelo CONTRATADO e anisdo de Nota Fiscal de Serviços Avulso pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

- Os recunos financeiros para coberta das despesas resultantes da presente contrataç:lo serio oriundos da CAmara Municipal de Lagoa do Sitio-PI, dunnte o exerclcio ímanceiro/2025 .

CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE

Os preços dos serviços durante perlodo de vigência do Contrato permanecerão firmes e incajus1'veis.

CLÁUSULA SETIMA-VIOtNCIA

- O presente conlnlto ten vigência a partir da dala da sua assinarura e 1énniao em 31/12/2025

CLÁUSULA OITAVA- DA RESCISÃO

- O presente Contrato poderá ser rcsçiodido, por iniciativa de ambas a parte CONTRATANTE e CONTRATADO, indepcodente de intcrpclaçlo judicial ou extrajudicial. cabcodo a parte pRjud.içada o direito ao conlnlditório e ampla defesa.

CLÁUSULA NONA-DO FORO

As panes contratantes elegem o foro da Comarca de Valença do Piauf- PI,, da justiça comum para dirimirem quaisquer d6vidas que por ventura venham a surgir no futuro com relaçlo a este Contrato.

- E, por assim estarem.. justo e contratados, de acordo com o que acima ficou estipulado, as plU"tes,. partos. CONTRATANTE e CONTRATADO, assinam o pte80t1te Contrato em 02(duas) vias, de igual teor e forma, para que possa produzir seus efeitos legais, na pRscnça de 02(duas) testemunhas que também sao signatárias deste instrumento contratual.

ESTADO DO PIAUI

Câmara Municipal de Lagoa do Sftio

Av. - F.-n• 15e-Bolnof'l9a,n-CNPJ:03.200 .058.0001m-CEP: M.-.­ E• mal: camar1munlclo11 to«Rsrnen,çorn - Lagoa dai Sftlo - PI

CONTRA TO ADMINISTRATIVO OCM Nº@/2025 CONTRATADO: FRANCISCA ANTÔNIA PEREIRA ALVES

VALOR MENSAL RS 1.518,00 (MIL E QUINHNENTOS E DEZOITO REAIS)

VIO~CIA: 04/02/2025 A 31/12/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO-PI, com rede admiaiatnliva na Av. Mundim Ferreira SIN, baim, Piçun insmla oo CNPJ IOb oN"03.200.0SBIOOOl-77, ...,.\_tada pdo Praideate Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL DA Sll.VA, braaileiro, piauiense, casado, imcrito DO CPF IOb o Nº 504.250.803-15 SSP/PL re1ideate e domiciliado na localidade povoado sitio unto Aot6nio 1 zona nara1 de Lagoa do Sitio-, PI, doravante donominada de CONTitATANTE, ea Sr. FRANCISCA ANTÔNIA PEREIRA ALVES, brasileira, piauimae. ooltein, imcrito DO CPF Nº 081.894.343-22 e RG 4.311 . 762 SSP/PI com endereço no conjunto Habitacional Jox MonlOiro, Rua SÃO JOSÉ Nº 02, bairro CENTRO ~ do Sitio-PI adiante denominado simplesmente de CONTitA T ADO, 11111 juno e conrralado calre si, o que que:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO DO CONTitA TO

O prcsmtc instrumento contratual tem como objetivo a contrataçlo de pessoa ftsica para a pnoalaçlo do1 Serviços 0enu da Clmara Municipal de Lagoa do Sitio-PI, por tempo detennioado e -vinculo empnp11cio com c:up borúia de 40boru (quarenta horas) aomanais em cariter b'ansit6rio o tanponrio, dunnle o exen:lcio/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA- DAS OBRIGAÇÕES DO CONTitAT ADO

A1án daquelu dctenninadas por Leia, Decretos, RqulamonlOO e demai1 dispositivos lepis, do obripçllca do CONTitA T ADO:

- ·> Executar os aerviçol: ora conrratados ripou.mente de ■eordo com os temos deite conlrlllo e doeumculOI dele intepulCI, e com loaislaçlo perlinente.
- b) Prcslar, DO prazo requerido, sendo oole ,.vele pratiQvd o de acordo co,aa leplaçlo, oa serviçm objeto deste conrrato. de forma a atender il necessidade e coavonilDcia da CONTitATANTE.
- e) Manter absoluto sigilo sobro quaã.quer inf'ormaça. ou doc:umentOI ■ que tiver aceuo no dcconer dos serviços e nlo truwnitir quaisquer informações a tm:eiro1 tem pmia autorizaçlo, eacriia, da CONTRATANTE.
- d) Rooponsabilizar-se pelos danos causados direbunente a Administraçlo ou a tercciroo, docorrentea de sua culpa ou dolo na execuçlo do conlrllto, alo excluindo ou roduzindo eua reapc>IIIObilidade fiscalizaçlo ou acompanhamento pelo CONTRA T ANTll.

CLÁUSULA TERCBIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTitATANTE

- A CONTRA T ANTB obrip-se, por ai ou por interm6dio de aeua -co· ou npracnlantca crodenciado1

- a) Fo.u infonnaç6a e concliç(lel necaúria a realizaçlo dos Nl'Yiço1 objeto d·te Conlrllto.
- b) Efetuar oa -Dtoa ao CONTitATADO conforme 001abolocido na CIAusula Quar1a.
- e) Notifioar o CONTRATADO, por escri10, de todas u peoalidadoo, mullu, ouspenslo doo acrviços ou auataçlo de papmentoo, sempre que ficarem comprovados pela AdminaUOÇ-...

ESTADO DO PIAUf

Câmara Municipal de Lagoa do Sitio

Av\_ -.,\_ n· 159- Balm> Plçarn,-CNPJ: 03.200.058.0001177-CEP: 84.308-000 E- mal: camaramunicJpal.ls@gmail.com - lagoa do Sitia- PI

Pangrafo Primeiro. Os papmealos das parcelas mensais oco- 816 dia 30 do m& subseq11e11te à prestaçAo dos serviços, mediante apresenlados de Recibo pelo CONTRATADO e emisdo de Nota Fiscal de Serviços Avulso pela CONTRATANTE.

- CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
- Os recunos 6nanceiros para oobena das desposas resultantes da presenle contra~. sedo oriundas da CAmara Municipal de Lagoa do Sitio-PI,, durante o cxen:::lcio fi.oancc:uu/2025.

- Os preços dos serviços durante periodo de vigmcia do Contrato permanecerlo firmes e in'elljusüveis.
- CLÁUSULA SETIMA-VIGtNCIA
- Op-,., conlnlto ten vig&c:ia a putir da data da sua assinarura o 1éntúno em 31/12/2025
- CLÁUSULA OITAVA- DA RESCISÃO
- O pracotc Contrato podcr6 ser rescindido. por iniciativa de ambas &s partes CONTRATANTE e CONTRATADO, independenle de interpclaçAo judicial ou extrajudicial, cabendo · pane prejudicada o direito ao c:ootndit6rio e ampla defesa.

CÚUSUI.A NONA· IX> FORO

- M parta: contratantes elegem o foro da Comarca de Valença do Piaul- PI, da justiça comum para dirimirem quaisquer d6vidas que por vcntun V1:nhun a surgir no futuro com rclaçlo a este Contnto.
- E. por uaim estarem. justo e contratadoa. de acordo çom o que acima ficou estipulado. as panes. part~ CONTRAT~ e CONTRATADO. asainam o presente Contrato em 02(duas) vias. de igual teor e forma, para que possa produzir sem efeito· legau, na presença de 02(duu) leslemunhu que lambem do signatúias deste instrw:ncnto contratual.

Lagoa do Sitio-PI, 04 de fevcreiro de 202S.

Pelo Contrataale:

Lagoa do Sitio-PI, 04 de fevereiro de 2025.

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Fnancisco das Chagas Maciel da Silva

Proeidoole CPF Nº 504.2S0.803-1 S

Pelo Contratado;

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Teo1etnunbu:

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Kollc Sousa Silva

CPF nº 07S.249.643-31

Pelo Contratante:

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Francisco das Chagas Maciel de Melo

Presidenle CPF nº 504.250.803-15

Pelo Contratado:

Testemunhu:

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Siin!e?

CPFnº:Off>• G,ij .