Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria n222/2025
Portaria no 224/2025
De, 01 de outubro de 2025.
Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias."
Dispoe
e ferias,e da outras prov
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Resolve:
ao cargo que ocupa.
Considerando o requerimento protocolado pela servidora Maria llene Soares da Silva, requerendo a concessao de 90
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora MARIA DO SOCORRO DE LIMA LUSTOSA, CPF sob o no
(noventa) dias de licenca especial;
xxx.732.993-xx, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de
Educacao.
Resolve:
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 01 de
Art. 1o - Conceder a MARIA ILENE S0ARES DA SILVA, CPF n XXX.740.403-XX, servidora deste
outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025.
Município na funcao de Secretaria Escolar, Classe "E" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
dias a que faz jus referente a0 quinquenio 2017 a 2022, a ser fruida no periodo de 01.10.2025 a 30.12.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de outubro de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Secretario Municipal de Educagao.
Secretario Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAS
Secretaria Municipal De eDucAcAo De bAtALhA SEmeB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria no 225/2025
De, 01 de outubro de 2025
Portaria no 223/2025
"Dispo nbr/2025, da utas provid6nclas
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais;
Considerando o Decreto que homologa o resultado final do Teste Seletivo n 02/2025 para Professor realizado

VcccxLVIII, pagina 51;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, MARLY FERNANDES CARDOSO, brasileira, portadora do CPF n XXX.571.383-
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora MARIA VERONICA LUSTOSA CAVALCANTE, CPF sob o no
XX, chamada atraves do Edital de Convocagao no 05/2025, para exercer o cargo de Professora temporaria, em
xxx.859.813-xx, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal de
substituigao a ALECSANDRA DE MIRANDA BATISTA, matricula funcional n 0834.
Educacao
Art. 2o - Lotar a servidora MARLY FERNANDES CARDOSO, matricula funcional n 8454, ocupante do
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 01 de.
cargo de Professora 20 horas temporaria, junto a Unidade Escolar Sinharinha Lages na Localidade Bela Vista,.
Zona rural do Município, a partir de 01 de outubro de 2025
outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
contrario
dado
ELVISMACHADO
ecretario Munic
eEducacao
Secretario Municipal de Educacao.
A divulgacao virtual dos atos municipais.