Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

2024

DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde~ms

572 10.301.0021.2073.0000 3.1.90.11.00 Atenção Básica de Saúde -1 14,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transf&fências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanientes do Governo Federal - Bioro de Manute Não se aplica

578 10.301.0021.2073.0000 Atenção Básica de Saúde ·700,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

595 10.301.0021.2074.0000 Atenção Básica de Saúde -1 .397,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

610 10.301.0021.2076.0000 Atenção Básica de Saúde -1 .983,96 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 12 00 Fundo Munlc. de AnltAncla Social-Fmas

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão Administrativa da Assistência Social -1 .336,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

692 08.122.0025.2106.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 -5.420,78 Gestão Administrativa da Assistência Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

726 08.122.0025.2106.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Gastão Administrativa da Assistência Social -191, 16 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

855 08.244.0025.2116.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 Gestão Administrativa da Assistência Social PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Não se aplica -1 5,21 1 660 04

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

- 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1069

13.392.0017.2104.0000

Projetos Cultunils

3.3.50.41.00

716

999

CONTRIBUIÇOES

Transferências Destinadas ao Setor cultural· LC

-392,48

F.R. Grupo:

1 716 05

195/2022 -Art. ao - Demais Setores da o.mura

NAo se aplica

000

1201 13.392.0017.2104.0000 Projetos Culturais -416,36 3.3.60.45.01 AJUDA FINANCE1RAA ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUC F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferência s da Polilica Nacional Aldir Bisoe de Fomento é Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não se aplica

- 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1115 12.381.0013.2035.0000 De-senvolvimenlO da Educeção Bé sica -3.450,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecunKJS não Vinculados d6 Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE

1116 12.381.0013.2035.0000 DesenvolvimenlO da Educação Bés ica -113,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transfen\oclas de Recursos do FNOE 999 000 N3o seapllca

1117 12.381.0013.2035.0000 DeseovotvimenlO da Educação Bé slca -2.835,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: , 500 00 500 RectKSOS não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

1125

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

Desenvolvimento da Educação Béslca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia do Sal.irio-Educação

Não ise aplica

1126 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento d.a Educação Bás ica -A.615,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Sal.irio-Educação 999 000 Não se aplica

1150 12.365.0013.2041 .0000 DesenvoMmento d.a Educação Básica -50,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 569 01 569 899 000 Outras Transfcrêoc ias da Recursos do FNDE Nlio se aptice

1152

12.366.0013.2041 .0000

3.3.90.30.00

553

999

000

DesonvoMmonto da Educação Bás ica

MATERIALOECONSUMO

Transfor6nclas do

■eapllca

Nlo

Recurws do FNOE Referentes

-2.286,

F.R. Grupo:

553 01

Programo Nadonol dCI Apolo ao Transporte Escolar oo

-15.927,00

F.R. Grupo:

550

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exercício: 2024

DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1157 Desenvolvimento da Educação Bás ica -1 .313,78 12.365.0013.2041.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE F.R. Grupo: 1 569 01 669 999 000 Não se aplica

1160 12.365.0014.2038.0000 3.3.90.30.00 Alimentação Escolar -1.781,61 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 999 000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica

1162 -1.646,60 12.366.0013.2042.0000 3.1.90.04.00 Desenvolvimento da Educação Bás ica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica F.R. Grupo: 1 569 01 669 999 000

1169 Desenvolvimento da Educação Bás ica -503,61 12.366.0013.2042.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 600 200 000 Educação • Despesas com MDE

1172 12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação Bás ica -1.716,70 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

Artigo 3o . Este dec reto ent ra em vigor na data de sua publicação .

Cidade de Vila Nova. Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

ld :OE2SA9100D077DDO

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N º 01f.Z02S EDITALDECONVOCAÇÃONºOlf.Z025

O MUNIClPIO OE VILA NOVA DO PIAUÍ, por seu Prefeito Municipal; sr. Manoel Bernardo Leal, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.42/2011; alterada pela Lei Municipal nº 217 /2018, convoca os (as) candidatos (as); abaixo relacionados (as), aprovados (a.s) nas vagas do Teste Seletivo Simplificado n º 001f202.5, realizado por este Munidpio; homologado pelo Decreto n º 013/2025; de 29 de janeiro de 2025, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauf; até o dia 05 de fevereiro, munidos dos documentos ea tendendo aos requisitos seguintes:

1. Os (As) candidatos (as) aprovados (as) d everão comparecer na sede da Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauf/PI (Avenida Santo Antônio; nº 21.0; Centro); entre os dia.e 03 de Eevereiro e 05 de fevereiro de 2025, de 8h até às Uh, m unidos da seguinte documentação:

- a) Carteira de Identidade RG;
- b) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
- e) Titulo de eleito re comprovante de quitação ele itoral;
- d) Comprovante de resid~ncia;
- e) Dados Bancários;
- f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo D'UlSCU!ino ;
- g) Certificado/Diploma de vidamente autenticado pelo MEC que comprove a escolaridade compatível com o cargo concorrido;
- h) Declaração de Inexistência de acumulação de cargos;
- i) Certidão de Antecedentes Cri.minais emitida pela Justiça Estadual e Federal;
- j) Registro no Conselho Profissional compete nte, exigidos para os cargos;
- i) PIS/PASEP (caso tenha a inscrição );
- m) Ficha de cadastro emitido pela Prefeitura;
- n) Comprovante do registro no Conselho Profissional competente, conforme cargos que o exijam.
2. O (A) Candidato (a) aprovado (a) deverá apresentar·se na Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí/PI, portando consigo todos os documentos constantes do item 1, no endereço e até a data prevista.
3. Não poderá ser a dmitido no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piaui/PI, o (a) candidato (a):
16. 3,1 Considerado (a) INAPTO (A) para exercer as atribuições inerentes ao cargo para o qual prestou o Processo Seletivo Simplificado n º 01/2025 da Munidpio de Vila Nova do Piauf /PI;
17. 3.2 - Que d eixar de entregar um ou mais dos documentos exigidos no item 1 deste Edital de­ Convocação.
4. Candidatos (as) convocados (as):
19. 4.1 Relação dos (as) Candidatos (as) que deve rão se apresentar na Prefeitura Municipal de Vila. Nova do Piauí /PI:

PROFESSOR SUBSTITUTO - EDUCA

| INSCRITOS | RESULTADO |

| | APROVADA |
| | APROVADA |
| | APROVADA |

(Continua na próxima página)

PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINO FUNDAMENTAL II (6° AO 9º ANO) -

ESPECIALIDADE: PORTUGt.ms

| COLOCA o | INSCRITOS | PONTUA O | RESULTADO |

| 01 | Ked·anes de esus Araú·o | 8,0 | APROVADA |
| 02 | MaurícioAntônio Delfino | 7,5 | APROVADO |

ESPECIALIDADE,

MATEMÁTICA

| COLOCA o | INSCRITOS | PONTUA O | RESULTADO |

| 01 | Erdemio Izidoro Leal | 8,0 | APROVADO |
| 02 | Cleiton Barros Leal | 7,7 | APROVADO |

ESPECIALIDADE:GEOGRAFIA

| COLOCA O | INSCRITOS | PONTUA O | RESULTADO |

| 01 | Fabiana de Souza No eira | 7,5 | APROVADA |

ESPECIALIDADE: IDSTÔRIA

| COLOCA O | INSCRITOS | PONTUA O RESULTADO |

| 01 | Carleide An elita da Silva Luz | 6,.5 APROVADA |

PROFESSOR SUBSTITUTO -ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9° ANO) -

ESPECIALIDADE: CIENCIAS

| COLOCA O | INSCRITOS | PONTUA O | RESULTADO |

| 01 | Maria Re • ene Costa e Paiva | 8,0 | APROVADA |

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

| COLOCA AO | INSCRITOS | PONTUAc.:AO | RESULTADO |

| 01 | Maria Jaiane da Conceicão Leal | 8,6 | APROVADA |
| 02 | Damião Luis Leal | 8,5 | APROVADO |
| 03 | Maioneide Madalena de Jesus | 8,4 | APROVADA |
| 04 | Maria Eline de Moura Ribeiro | 8,3 | APROVADA |
| 05 | Jasmira Francisca de Araú·o Leal | 8,2 | APROVADA |
| 06 | Marciana Brito da Silva | 8,1 | APROVADA |
| 07 | Edna Rozimáde Lima | 8,0 | APROVADA |
| 08 | Navara Zeneide de Carvalho Sobrinho | 7,9 | APROVADA |
| 09 | Genisland.ia Alencar Sousa NoIDJ,eira | 7,8 | APROVADA |
| 10 | Iara Leal de Carvalho | 7,7 | APROVADA |

ASSISTENTE SOCIAL

| COLOCAÇ O | INSCRITOS | PONTUA o | RESULTADO |

| 01 | Maria Eliésiade esus Sousa | 8,5 | APROVADA |

| COLOCA o | INSCRITOS | PONTUA o | RESULTADO |

| 01 | Larissa Brenda de Sousa Pereira | 8,5 | APROVADA |

PSICÓLOGO

FONOAUDIÔLOGO

| COLOCAÇÃO | INSCRITOS | PONTUA o | RESULTADO |

| 01 | Mauriceles MacêdoLóbo de Deus | 8,0 | APROVADA |

ENFERMEIRO (A)

| COLOCA o | INSCRITOS | PONTUA o | RESULTADO |

| 01 | Amanda de Alencar Silva | 9,0 | APROVADA |

IlCNICO DE ENFERMAGEM

| COLOCACÃO | INSCRITOS | PONTUA 'AO | RffiULTADO |

| 01 | Francisco Adriel de Barros Silva | 9,0 | APROVADO |
| 02 | Patricia Ramos Silva | 8,75 | APROVADA |
| 03 | Aocda Ravellv de Jesus Leal | 8,5 | APROVADA |
| 04 | Bianca Farias Brito | 8,25 | APROVADA |

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

| INSCRITOS | I PO~AÇÃO | RESULTADO |

| Erika Maria da Silva | | APROVADA |

ORIENTADOR SOCIAL -SOV

| COLOCAÇ O | INSCRITOS | PONTUAÇÃO | RESULTADO |

| 01 | Adelia osefa de Medeiros | 8,0 | APROVADA |
| 02 | Aéliade esus Sá | 7 ,8 | APROVADA |

MONITOR DE CARATI

| COLOCA o | INSCRITOS | PONTUA o | RESULTADO |

| 01 | acob Bernardino de Sousa Rodri es | 8,5 | APROVADO |

MONITOR DE DANÇA

| COLOCAÇ o | INSCRITOS | PONTUA o | RESULTADO |

| 01 | Thalia lnáciade Oliveira | 7,0 | APROVADA |

EXTRATO DE CONTRATO N· 001-TSS/202S TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL NO 001/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N· 001-TSS/202S.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO INFANTIL (Cargo descrito no item 2,3 do Edital n· 01/2025), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado por m eio do Edital n 2 01/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n2 Ol.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n2 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n° 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nQ 210, Vila Nova do PiauíPL

CONTRATADA: NAZÁRIA DA SILVA LEAL ROCHA, brasileira, casada, inscrita no CPF n" 030.282.623-80, residente e domiciliada na Rua Leopoldina Rocha, n . 295, Bairro Centro,. município de São Juliã o -PI.

VIGtNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 11 (onze) m eses, iniciando-se em 03/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n2 01/2025.

REMUNERAÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados correspond erá a importância de R$ 2.433,88 (Dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N· 002-TSS/202S TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N· 001/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 002-TSS/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contraçã o para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO INFANTIL (Cargo descrito no item 2,3 do Edital n· 01/2025), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado por m eio do Edital n 2 01/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de ne 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n2 210~ Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944,415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauf- PI.

CONTRATADA: OTÍLIA FRANCISCA DA SILVA, brasileira, divorciada, inscrita no CPF nil' 028.227.213-51, resid ente e domiciliada na Localidade Caninhas, s/n, zona rural do município de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGtNCIA: O presente contrato terá prazo in icial de 11 (onze) meses, iniciando-se em, 03/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n· 01/2025.

REMUNERAÇÃO : A contraprest ação pelos serviços prestados corresponderá a importância deR$ 2.433,88 (Dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

Vila Nova do Piauí ·PI, 03 de fevereiro de 2025.