Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01 .612.580f0001-30

2025

Exercício :

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181 Abre no orµ,mento vigente credito adicional suplement:ar e da outras providências Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamen to vigente, um crédito adicional. R$468. 000, 00 di stribuidos as seguintes dot.açôes : Suplemeni.çlo ( ♦ ) 01 01 oo camana Munlclpal deJ olio Costa 12 02 02 00 71 02 11 00 296 299 300 310 311 01.031 .0001 .2001 .0000 Ação Legislativa Eficaz 3.1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vlnculados d· Impostos 999 000 Nto N epllee 0 1.031.0001.2001 .0000 Ação Legislativa ERcaz 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 R.cursos nlo Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não se apliea 01 .031.0001 .2001 .0000 Ação Legislativa Eficaz 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA 500 Rocursos nlo Vlnculados do Impostos 999 000 Não se aplica Secretaria Mun.d· AdmlnlHraçlo · Planajamanto-SEMAP 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.40.00 ... ... 000 O Tral)alho Continua na Aclmlnlalt8Ção SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recuraoti nAo Vinculado· d· lmpoatoa Não se aplk:8 Fundo Munlclp,11I de Saúde· F.M.S 10.301.0210.2054.0000 O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursoti nlo Vlncul·dos de Impostos 999 000 Não se eplk:8 10.301.0210.2054.0000 3.3.90.36.00 ... ... 000 O Trabalho Continua na Saüde e Saneamento OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de lmpo·to· Nãonepllcil 10.301.0210.2054.0000 O Trabalho Continua na Salide e Saneamento 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursoti nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica 10.301.0210.2055.0000 O Trabalho Continua na Seüde e Seneemento 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursow nl o Vlnculado· de lmpoato· 300 000 Saóde - Despesas oom ASPS 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.39.00 ... 300 000 O TraNlho Continu.a na Sallde e Saneamento OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursoti nlo Vinculado· de Impostos Saúde · Despesas c:om ASPS i mportancia de 468.000.00 15.000,00 F,R.; 1 500 00 Recursos nãc 30.000,00 F.R.: 1 500 00 Recursos nãc 10.000,00 F.R.: 1 500 00 Recursos nãc 3.000,00 F.R.: 1 500 00 Recursos nãc 100.000,00 F.R.: 1 500 02 Transferê ncie 30.000.00 F.R,: 1 500 02 Transferêncie 50.000,00 F.R.: 1 500 02 Transferêncie 100.000,00 F.R.: 1 500 00 Recursos nãc 50.000.00 F.R.: 1 500 00 Recursos nã c DECRETO Nº 55, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181 01 01 00 Cl mara Municipal de JoAo Costa 13 01 .031.0001.2001.0000 Ação Laglslalfva Eficaz -22.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurao· nlo Vinculados de lmpoatoa 999 000 Nllio se apliCêl 14 01.031.0001.2002.0000 Ação Legislativa Eficaz -5.0 00,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 000 00 500 Recursos nã o Vinculados de lmpoatos 999 000 Não se aplica 15 01 ,031.0001,2003.0000 Acão Leglslatlva Eficaz -1 .000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados da Impostos ... 000 Não se aplica 16 01 .031.0001.2004.0000 Açao Leglslattva Eficaz -2.728,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 17 01 .031.0001.2005.0000 Ação LeglslatJva Eficaz ·1 .0 00,00 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R1teursoa nlo Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica 18 01 .031.0001.2005.0000 Ação Leglslatlva encaz -1.200,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 999 000 Não ae 8plica 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vlce..Prefeltro 19 04.091.0027.2061.0000 O Trabalho Continua na Administração -2.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoa nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 02 00 Secretaria Mun.de Admlnlatraçlo e PlaneJamento-SEMAP 31 04.122.0027.1057.0000 O Trabalho Continua na Administração ·5.000,00 32 33 35 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 755 05 755 999 000 04.122.0027.1072.0000 4.4.90.51 .00 706 ... 000 04.122.0027.1072.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000 04. 122.0027.1072.0000 4.4.90.51 .00 755 ... 000 Recun1os de AUenaçAo de BensJAHvoa · Administraçã o Direta NAose aplica O Trabalho Continua na Adminlstraçao OBRAS E INSTALAÇÕES Transferlncla Especial da Uni.lo Nao se aplica O Trabalho Continua na Administração OBRAS E INSTALAÇÕES Tnmsfertncla Espeçlal dos Estados Não se aplica .S.000,00 F .R. Grupo: 1 708 05 .10.0 00,00 F.R. Grupo: 1 710 05 O Trabalho Continua na Administração -1 0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 755 05 Recuraoa de AUenaçl o de Bens/Ativos · Admlnlatraçlo Direta Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

O 1.612.580/0001-30

2025

Exercíci o:

0 1.612.580/0001-30

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181 DECRETO Nº 55, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181

538

577

681

Fundo Munlclp·I de Educ·çlo.fME

12,361.0289.2029.0000

O Tr.i,balho Contln~ na EduC9Çêo

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.0269.2033.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

EducaÇêO · Oe$pesa$ com MOE

O Trabalho Continua na Educeçllo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nl o Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Deapesas com MOE

Fundo Munlclp·Id· Cultura

13.392.0336.2088.0000

O Trabalho Continua na CUitura

3.3.90.39.00

500

999

TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS

Recursos nlo Vfnculados de Impostos

000

Não se aplica

Artigo

O crédito aberto

2o . - provenientes de:

Anulação:

Cl mara Munlclpal de Joio Co·ta

01.031.0001 .2001.0000

Ação Leglslatlva Eficaz

3.1.90.04.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

999 000

3. 1 .90.92.00

500

999

000

o, .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.33.00

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01,031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

40.000,00

500

Recursos nãc

10.000,00

500

Recursos nã c

30.000,00

500

Recursos nã can terior ser.& coberto com recursos

-1.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nê0$8lJPllca

Aç.Ao Leglslatlva Eficaz

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos nAo Vlnculado· de Imposto·

Nilo se aplica

Açlo Leglslatlva Eficaz

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculado· de Impostos

Nilo 80 apllea

AçAo

Legislativa Eficaz

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlncul· doa de Imposto·

NAo se aplica

Açlo

Legislatlva Efic::az

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Nilo se aplica

Ação Legislallva Ef1C8Z

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nao Vlncul· dos de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos nl o Vinculados de Imposto·

Não se aplica

F.R Grupa:

500

-3.072,00

F.R. Gn.ipo:

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

10.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·1.000,00

F.R. Grupo:

-6.000,00

F.R.Grupo:

500

na forma do artig o

141

236

240

267

269

273

281

287

Secretaria Mun.de Administraçã o· PlaneJamento-SEMAP

04.122.0027.2010.0000

O Trabalho Continua

3.1.90.04.00

500

999 000

04.122.0027 .2010.0000

3.3.90.35.00

500

... 000

3.3.90.40.00

721

Aclmlnlstraçao

CONTRATAÇÃO

Recuraoa nlo Vinculados de Imposto·

Nlo 80 apUea

O Tnilbalho Continu111 na AdmlnlstraçJo

Recursos nl o Vlnculadoa d· Impostos

Não se aplica

O Trabalho Continua na

Admlnlstraçêo

·2.000,00

F.R. Grupo:

500

. 1.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.000.00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAI F.R. Grupo:

Tranaferlnclas da Unllo Refervnte· · Ceaalo Onerosa de Petróleo -

999 000

Nlo 80 aplica

Sec:retllrta Mun.de AQrlc. e Pecu·ri·

20.608.0486.2022.0000

O Trabalho Continua

3.3.90.32,00

500

Agricultura

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursoa nl o Vlncul·dos de Imposto·

999 000

Nllose.ppllçe

Sec:retllrta de Obra· e Servlçow Publlcoa

15.451 .0068.1034.0000

O Trabalho Continua

4.4,90.51 ,00

700

... 000

15.451 .0068.1037.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

18.461,0066.1089.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

16.482.0068.1039.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

17 .511.0210. 1046.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

17 .512.0210.1048.0000

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇOES

721

Lei n·

13.88,J2019

·10.000,00

Grupo:

500

-1&.000,00

F.R. GruPO:

700 05

Outras Tranafen\ncl·· de Convi nloa ou lnatrumentoa Conglnerea da Unllo

NIio se aplica

O Trabalho Continua c:om

OBRAS E INSTALAÇÕE

Obras e Serviços

-30.0oo,oo

F.R. Grupo:

700 05

Outrea Tnmafen\ncles de Convlnloa ou Instrumentos Conglnerea da Unllo

Não se aplica

O Tni1balho Continua com Obreia e Serviços

-.5,000,00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Tranafen\nclaa de Convlnlos ou lnatrum·ntoa Conglnerea da Unllo

Nilo se aplica

O Trabalho Continua com Obras e Serviços

-5.ooo,oo

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Tranafen\nclH d· Convl nloa ou lnatrum· ntoa Conglnerea da UnlAo

NIio se apUce

O Trabalho Continua na Saüde e Saneamento

-50.0oo,oo

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Tranafen\nclas de Convlnloa ou lnatnJm· ntoa Conglnerea da Unll,o

NIio se aplica

O Trabalho Continua na Saude e Saneamento

..S0.000,00

OBRAS E INSTALAçOES

F.R. Grupo:

Outras Transfen\nclae de Convlntos ou Inatn1m· ntos Conglneree da Unllo

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal d· Sal'.ide - F.M,S

10.301.0210.1011.0000

O Trabalho Continua na Saüde e Sa1'18amento

4.4.00.52.00

031

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R. Grupo:

IJ31

Tr.nsfertnclu do Governo Federal referentes · ConvOnlos e lnsttumentos CongOneres vlncu

NAo se aplica

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

700 05

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01 .612.560/0001·30

Exorclcio:

2025

Obras e Serviços

GRATUll

211