Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE · FLORES DO PIAUI

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n2 054/2025.

MODALIDADE/N2: Concorrência Eletrônica n2 007 /2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2: 054/2025.

CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí PI, CNPJ n2 06.554.158/0001-90.

CONTRATADA: CP dos Santos Construtora Macambira, CNPJ n2 53.975.081/0001-01.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Praça de Eventos do Município de Flores do Piauí PI, conforme especificações do edital e seus anexos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n2 14.133/2021, Decreto Municipal n2 02/2025 e Lei Complementar n2 123/2006.

VALOR TOTAL: R$ 130.382,55 (cento e trinta mil, t rezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Orçamento Geral Municipal para o exercício de 2025 e outros consignados no orçamento vigente, sendo:

- 02.07.00 15.451.0022.1120.0000 -4.4.90.51.00 Fontes 700 e 701;
- 02.07.00 15.452.0022.2027.0000 -4.4.90.51.00 Fontes 700 e 701;
- 02.07.00 15.452.0023.2028.0000 -4.4.90.51.00 Fonte SOO. VIG~NCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos t ermos da Lei n· 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025. SIGNATÁRIOS : Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal;
- Cláudio Pereira dos Santos Representante Legal da Contratada.

Flores do Piauí PI, 12 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE \_ FLORES DO PIAUI

Contrato n• 055/2025

Concorrência Eletrônica n• 008/2025

Processo Administrativo n• 055/2025

Contratante: Município de Flores do Piauí PI, CNPJ n· 06.554.158/0001-90, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Evandro Ferreira da Costa.

Contratada: CP dos Santos Construtora Macambira, CNPJ n· 53.975.081/0001-0l, representada pelo Sr. Cláudio Pereira dos Santos.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Estád io Municipal de Flores do Piauí PI, conforme especificações técnicas do edital e seus anexos.

Valor: R$ 129.103,46 (cento e vinte e nove mil, cento e três reais e quarenta e seis centavos).

Vigên cia: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei n· 14.133/2021.

Regime de Execução : Empreitada por Preço Global (art. 6·, XXXII, e art. 46, V, da Lei n· 14.133/2021).

Fonte de Recurso: Recursos próprios do orçamento municipal para o exercício 2025 e outros consignados no orçamento vigente, conforme dotaçõe s:

- 02.07.00 15.451.0022.1120.0000 4.4.90.51.00 Fontes 700 e 701
- 02.07.00 15.452.0023. 1120.0000 4.4.90.51.00 Fonte 750
- 02.07.00 15.452.0023.2028.0000 4.4.90.51.00 Fonte 500

Assinatura: 12 de agosto de 2025.

Signatários :

- Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal
- Cláudio Pereira dos Santos Representante legal da Contratad

PREFEITURA MUNIC IPA L DE \_ FLORES DO PIAUI

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

A Prefeitura Municipal de Flores do Piaui-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Nº 019 do dia 01 de Janeiro de 2025, torna público a realização de procedimento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por preço unitário, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n' 123/2006, bem como as disposições descritas na íntegra do Edital e em seus anexos, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recuperação de estrada vicinal, com extensão total de 2.960,00m (dois mil, novecentos e sessenta metros), no trecho que liga a Rodovia Pl-248 ao Povoado Campestre. zona rural do Municipio de Flores do Piauí -PI. compreendendo serviços de desmatamento de 2.50m em cada faixa de domínio, regularização do subleito, execução de revestimento primário com espessura mínima de 10cm e largura de 5,00m, transporte, espalhamento e compactação de material de jazida, transporte e distribuição de água, recuperação de áreas degradadas, bem como a mobilização e desmobilização de equipamentos e demais atividades correlatas. conforme especificações técnicas. memoriais. desenhos. planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos do Projeto Executivo de Engenharia.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 14/08/2025 às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18/08/2025 às 13:00 horas. (HORÁRIO DE BRASILIA- DF);

Forma de envio: As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, até a data e horário limite para encerramento do acolhimento.

Flores do Piauí - PI, 12 de Agoslo de 2025

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação da Prefeilura Municipal de

Flores do Piauí - PI

Visto:

Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal de Flores do Piauí • PI

1 d: 13 BSBF 2179C3A169

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 0l.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Largo do Piauí - PI, 13 de agosto de 2025.

i Jaime Barbosa dos Santos Pregoeiro