Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

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Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
JERUMENA
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-000
CNPJ no 06.554.109/0001-57
SJERUMENHA
PROCES
INISTRATIVON063/2025
ORDEM DE SERVICO N 005/2025
JRA MUNICIPAI
noCNPJ N06.554.109/0001-57
PROCEDIMENTO LICITATORIO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAGAOS
ELETRONICA N 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 069/2025
a qualificada abaixo, nos termos da Lei 14.133/21. e suas
Fica pela presente ordem de servigo a Empresa ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA,
CNPJ n.41.496.468/0001-04, certificada a iniciar o servico, conforme descrito no objeto.
s pregos regist
stam da planilha de precos abaixo
desse:
1. DO ObJeto
OBJEto: Contratacao de empresa especializada para reforma e ampliacao da Unidade
Escolar Nestor Machado do Município de Jerumenha-Pl, conforme especificacoes e
2. Da ata de registro de precos
quantitativos constantes no ANEXO.
documento vinculativo, de carater obrigacional, com efeito de
compromisso de fornecimento, para futura contratagao, nos termos definidos no Anexo I --
Termo de Referencia. 2.2. A lavratura desta Ata de Registro de Pregos nao obriga a
DOTACAO ORCAMENTARIA:
contratacao dos itens registrados, facultando-se a realizacao de Licitação especifica para o
FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS E FUNDEB
objeto da contratagao, sendo assegurada preferencia ao FORNECEDOR registrado em
FUNDEB
igualdade de condiges, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA
PROJETO ATIVIDADE: 12361102310290000
2.2.A Ata de Registro de Precos, com a indicacao do preco registrado e dos fornecedores,
sera divulgada na pagina eletronica do orgao gerenciador da Ata e ficara disponibilizada
ELEMENTO DE DESPESA: 449051
durante a sua vigencia.
VALOR TOTAL: R$ 93.919,44(noventa e tres mil e novecentos e dezenove reais e quarenta
DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
e quatro centavos).
2.3. A Administragao ou gere
Ata cabera
Secretaria Municipal de
DO OBJETO
Jerumenha-Pl, 01 de julho de 2025.
SCRICA
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
ferdais FerreiroDods
JORDANIA FERREIRA SANTOS
ANISM
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE
para
Mensal
CAMINHAO-
-CARGA
servigodo de
e nove
eais
reais
publica

corretivana
o rural
Praga Santo Antonio, 470, entro Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
ERUMENH
uantidade
EXTRATO DE CONTRATO
estabelecida
s neste E
Contrato no:
046/2025
VALOR TOTAL DO LOTE
setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais
VALOR TOTAL DA PROPOSTA
Procedimento:
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 008/2025
etenta e um mil, novecentos e noventa
PREGAO ELETRONICO SRP N 008/2025
EMPRESA: ã SERVIGO DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, inScrita no C.N.P.J.(MF) sob
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/2025
LKE PEREIRA CABRAL CAYRES, CPF N 015.573.071-13.
DO PRECO E PRODUTO
Ata de Reg
Vigencia:
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura
n perfeitas condicoes de utilizacao/cons
Objeto:
Registro de Prego, para contratacao de empresa para prestacao de
Eletronico SRP no. 008/2025.
5. DA FOnte DE RECuRSOS
servigo de iluminacao publica preventiva e corretiva na zona urbana e
rural do Município de Jerumenha-PI.
5.1.Devera ser ara informada no CONTRATO.
7.fORmA E COnDICOeS DE PAgAmenTO
7.1. Conforme Termo de Referencia e Contrato.
Valor:
RENEGOCIACAO DE
R$ 71.999,00( setenta e um mil, Novecento e noventa e nove reais)
PRECOS
8.1.Conforme Termo de Referencia e Contrato
Contratante:
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PI
9.DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Contratada:
ã SERVICO DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, inscrita no
3t20, po Ptrecas-sera defimidatond
despesas classificado como material.
C.N.P.J.(MF) sob on. 31.287.368/0001-06,
Data de assinatura:
17/06/2025
nto do ano civil, perm
ecendo saldo
spectiva Ata de Registro de
Precos
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VcccLIII
Praga Santo Antonio,470
CEP:64.830-000
CNPJ n? 06.554.109/0001-57
com vigencia de ate o limite do ano civil, observ
s do Sistema de Registro de Prec
podera ocorrer por
ustificados:
por razao de interesse publico; ou
II -- a pedido do fornecedor.-
9.6.0 registro do fornecedor sera cancelado quando:
descumprir as condicoes da ata de registro de precos
nao retirar a nota de el
enho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pel
Administracao, sem justificativa aceitavel;
III - nao aceitar reduzir o seu prego registrado, na hipotese deste se tornar superior aqueles.
14.DA FORMACAO DO C
IV - sofrer sangao prevista no inciso na Lei 14.133/21
contratante, reserva
a-se no direito de aumentar ou
jeto em referencia,em
14.1.2. dos licitantes que n
decisao caiba, a licitante, direito a qualquer indenizagao.
10. ADesAO A atA de regIstrO de precOs
riedade de aquisicao e
legislagao vigente.
14.5. A habilitagao
10.1.1.O Município podera ainda "dar carona" do referido certame a quem interessar, obedecendo
14.5.1. qua
MeNarATAnia desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite contido no
14.5.2.q
de pregos
oa CONTRATANTE
esta indique os possiveis fornecedores e respectivos pregos a serem praticados, obedecida
14.6. Na hipotese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o objeto com prego igual ao dc
a sua eventual atualizacao na forma prevista no edital, podera:.
de Precos s
zacao do Orgao Gerenciador
14.6.1. convocar os licitantes que mantiveram sua proposta original para negociagao, na
do prego do adjudicatario, ou;
participantes que solicitem adesao a Ata de Registro de Precos acima do quantitativo previsto, desde
14.6.2. adjudicar
e firmar o
As solicitagoes de adesao, concessao de anuencia pelo fornecedor e
15.CONDICOES GERAIS
o administrativo com as
rais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do
condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL.
acao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratacao
Apos a aceitacao a adesao da Ata de Registro de Pregos pelo orgao gerenciador, o Orgao.
5.4.A contratacao da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporcoes de quantitativos
a) O Orgao Car
nente pod
lera adquirir os itens re
ondigoes
rio adjudicado ao vencedor seja o menor
do registrado na mesma;
b) Qualquer ato que o Orgao Carona, cometer de abuso as condigoes comerciais e fina
assumira inteira responsabilidade, nao envolvendo assim, o Orgao gerenciador do registro;
, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos
c) O Orgao Carona fara o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudicagaoe
JERUMENHA-PI,17
de 2025
SIGNATARIOS
faze-lo em iguais prazo
PELO Município DE JERUMENHA-PI
11. DO ORGAO GERENCIADOR E ORGAOS PARTICIPANTES
Secretaria Municipal de Adm
stracao do Município de JERUMENHA-PI sera o orga
JOSE INACI
SILVA JUNIOR
REFEITOMUNICIP
ORGAO
GERENCIADOR
12. 1.orgao gerenciador e responsavel pela consolidagao das informagoes relativas a
estimativa individual e total de consumo dos orgaos participantes, promovendo a
MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDAT
racionalizacao
121:1.Os orgaos participantes (administragao direta e indireta) iserao responsaveis pela
S REGISTRADO
garantir que os atos relativos a sua inclusao na Licitagao estejam formalizados e aprovados pela
IANUTEN