Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

Id:125279efA8709591 Câmara Municipal DE SIMOES Id:0471C33C010c98bC 50 Scriola Manen ATO DA PRESIDENCIA N 14/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA Câmara Municipal DE SIMOES - PI Câmara MUNICIPL DE SIMOES - PI CNPJ.: 02.756.151/0001-08 Edificio Prefeito Almir Pereira Feitosa End.: Rua Manoel Elpidio de Carvalho n 84 - Centro. Câmara Municipal DE SIMOES Disp8e sobre a publicagao da Pauta da 19a Sessaio Ordinaria da Câmara Municipal de Simoes - Piauí e da outras providencias. Simoes - PI A PRESIDENTA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere o Regimento Interno, especialmente o disposto nos arts. 117 e seguintes, ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO - 017/2025 DISPENSA DE Licitação ELETRONICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025 TORNA PUBLICO o Expediente e Ordem do Dia da Sessao Ordinaria a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025 (terga-feira), as 10h00min, no Plenario da Câmara Municipal de Simoes - Piauí, localizado na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84, Centro, Simoes/PI, com a. seguinte pauta: DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 017/2025 OBJETo: contratagao de empresa para aquisigao de 13 notebook com as seguintes configuragoes: Processador 13a geracao Intelo Coretm i5 Family, Placa de video Intelo Intelo 1. EXPEDIENTE 1. Leitura no expediente UHD Graphics with shared graphics memory com memoria grafica integrada, Tela Full HD de 15.6" (1920 x 1080), 120 Hz, WVA. Memoria 16GB DDR4; Limite de 16GB, Armazenamento Leitura da ata anterior; SSD de 512gB - 9 para os Gabinetes dos vereadores e 4 para o setor administrativo da Câmara Municipal de Simoes. Leitura do oficio n 297, 12/11/2025, do prefeito Municipal, encaminhando Projeto de lei n 013, 12/11/25, mensagem- disp8e sobre autorizagao de abono salarial para os profissionais da. educagao basica publica vinculados a Secretaria de Educagao de Simoes-PI e da outras CONsIDERANDo os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitagao Leitura do oficio n 299, 12/11/2025, e mensagem do prefeito Municipal, encaminhando Projeto de lei n 014, 12/11/25, dispoe sobre extingao do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a. colocacao em disponibilidade dos respectivos servidores, a criagao de vagas para o cargo de Tecnico em Enfermagem e estabelece criterios para aproveitamento de servidores em fornecedor, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor eletronica 017/2025, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prego por item; disponibilidade no ambito deste Município; Leitura do oficio n 300, Gabinete do prefeito, 12/11/2025, retirada do Projeto de lei cONsiDERANDo que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que Municipal n 012 que tem por objeto ratificagao do Protocolo de Intengoes firmado entre os municipios de Caridade, Jaicos, Simoes, Fronteiras, Conceigao do Caninde, Caldeirao Grande e DE AUTORIzACAo cONTRATUAL, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos comprovam que a contratada possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o ATO incisos da Lei Federal 14.133/2021; Patos; Leitura dos oficios ns 114, 115 e 116, datados 18/11/25, da presidente vereadora. cONsIDeRANDO que o Parecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos minimos para a contratagao; Gracinha as Comissoes Permanentes de Orçamento e Finangas; Constituigao, Justiga e redacao Final; e Educagao, Saude e Assistencia, encaminhando os projetos de leis n's 013 e 014, do Poder Executivo, para parecer; artigo 72, VIll da Lei Federal 14.133/2021. No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no Leitura dos oficios dos presidentes das comissoes de Educacao e de Constituicao AUTORIzO a aquisigao dos produtos constante do TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL encaminhando parecer sobre o Projeto de lei n 06 de autoria do ver Eneas - Dispoe sobre a execugao do Hino Nacional, do Estado do Piauí e do Município de Simoes-PI, nas escolas da 017/2025, ITEM 001, da empresa vencedora da DISPENSA DE Licitação ELETRONICA No rede Municipal de ensino e em eventos de carater oficial e da outras providencias; Leitura dos Requerimentos n's 107, 108 e 109, datados, 12/11/2025, autoria da vereadora. 017/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Cledilma -- tratam, respectivamente, solicitacao ao prefeito Magno a construgao de uma Contratagao de empresa para aquisigao de 13 notebook com as passagem molhada no Sitio Barrinha, proximo ao rio conhecido como rio de Clarinho, zona rural deste Município; seja oficiado e encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal PREFEITO Municipal DE SIMOES, MAGNO DANTAS LOPES DE seguintes configuragoes: Processador 13 geragao Intelo CoreM i5 Family, Placa de video Intelo Intelo UHD Graphics with shared graphics memory com memoria grafica integrada, Tela Full HD de 15.6" (1920 x 1080), 120 Hz, WVA. Memoria 16GB DDR4; CARVALHO, bem como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa do Secretario, Joaquim Honorio, conhecido popularmente como Ademir, para que seja estudada e implementada a ampliacao do programa de arborizacao urbana, com o plantio de s, avenidas e canteiros centrais da cidade; e 109 -. Limite de 16GB, Armazenamento SSD de 512GB - 9 para os Gabinetes dos vereadores e 4 para o setor administrativo da. arvores em pragas publicas, ruas, reconhecimento da Associagao Fieis Servos do Imaculado Coragao da Virgem Maria. 2. ORDEM DO DIA Câmara Municipal de Simoes. CONTRATADO: WILLIAM N LOPES - CNPJ.: 33.223.883/0001-58 1. Materias em deliberacoes VIGENCIA: CONFORME EDITAL FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021. VALOR GLOBAL.: R$ 45.749,73 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta eO PROJETO DE LEI N 06, DE AUTORIA DO VEREADOR ENEAS 06- Dispoe sobre a execugao do Hino Nacional, do Estado do Piauí e do Município de Simoes-PI, nas nove reais e setenta e tres centavos) escolas da rede Municipal de ensino e em eventos. REQUERIMENTO N 0104 DE AUTORIA DA VEREADORA MELLANIA, DETERMINO, ainda, seja publicado no DIARIO OFICIAL o presente ATO DE solicitando ao prefeito Magno: UM CALCAMENTO PARA FRENTE E AO ENTORNO DA AUToRizAgAO e que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do CONGREGACAO DA ASSEMBLEIA DE DEUS DA COMUNIDADE JOAO DE SOUSA; (lido na sessao ordinaria do dia 04/11/25). artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio REQUERIMENTO N 0106 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS GRACAS, solicitando ao prefeito Magno realiza, com a maxima urgencia, a limpeza da Barragem Salgadinha, neste Município de Simoes - PI; (lido na sessao ordinaria do dia eletronico oficial. 04/11/25). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Sigam-se os ulteriores termos. Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí, aos 13 (Treze) dias de novembro de 2025. Simoes - PI, 14 d novembro de 2025. MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO:02689239302 MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO Maria da Gracas Xavier Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Simoes Presidenta da Câmara Municipal de Simoes - PI A divulgacao virtual dos atos municipais