Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI

Prefeitura DE JOAO COSTA
Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro
Predio do Centro Administrativo
Joao Costa-PI
Joao Costa - PI - CEP 64765-000
Avenida 1 de janeiro, S/N-Centro
CNPJ:01.612.580/0001-30
oao Costa-PI
CEP64765-000
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.0,001/2025
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 001/2025
* Acontecera uma capacitagao de 40h presencial e obrigatoria apos convocagao da
Secretaria Municipal de Educagao.
EDITALN001/2025
As atribuigoes dos cargos estao previstas no Anexo V deste Edital.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DOS REQUISITOS PARA CONTRATACAO
A Prefeitura de Joao Costa - PI, CNPJ no 01.612.580/0001-30. Situada na Avenida 1o eO candidato devera atender, cumulativamente,para contratacao, aos seguintes
janeiro, S/N, Centro, CEP 64.765-000, no uso de suas atribuig8es legais e constitucionais,
requisitos:
torna publico Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratagao
ter sido aprovado e classificado no processo seletivo na forma estabelecida neste
temporaria de pessoal, por excepcional interesse publico, nos termos do art. 37, IX, da
Edital, seus anexos e eventuais retificacoes
ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
Constituicao Federal/88, Lei Municipal 001/2023 de 22 de janeiro de 2023,a Lei de
Diretrizes Orgamentarias n 180/2024, Lei Orgamentaria Anual n 181/2024 e de forma
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo
subsidiaria a Lei Federal no 8.745/1993, de acordo com as normas instituidas neste Edital
dos direitos politicos,nos termos do S1 do Art. 12 da Constituicao da Republica
e com o ordenamento juridico vigente
de abril de 1972
ter idade minima de 18 anos completos;
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
estar em gozo dos direitos politicos e civis;
estar quite com as obrigacoes eleitorais e, se do
O processo seletivo regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares,
militares;
seus anexos e posteriores retificagoes, caso existam, visa a contratagao por tempo
firmar declaragao de nao estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercicio da funcao
determinado, a fim de atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico
publica, penalidade por pratica de improbidade administrativa aplicada por qualquer orgao
no Município de Joao Costa -- PI.
publico ou entidade da esfera federal, estadual ou Municipal;
Os candidatos aprovados e contratados estarao subordinados ao regime
administrativo, conforme a legislacao Municipal, e os contratos terao vigencia pelo prazo
ressalvadas as hipoteses legais de acumulagao previstas no art. 37, XVI, da
Constituigao Federal, nao estar em exercicio remunerado de qualquer cargo, fungao ou
de 1 (um) ano, prorrogavel por igual periodo, caso seja do interesse da administracao.
1.3. Os membros da ComissaoOrganizadora do processo seletivo(nomeados
emprego publico em quaisquer dos orgaos da Administragao Publica diretaou
indiretamente, bem como nao receber proventos de aposentadoria que nao. sejam
como seus parentes de 1o grau, nao poderao participar do certame, sob pena de exclusao
a qualquer tempo, sem devolugao da taxa de inscrigao.
Sera admitida a impugnagao deste Edital, desde que devidamente fundamentada,
Apresentar declaragao de que nao acumula cargo, emprego ou fungao publica, ou
no prazo de 02 (dois) dias uteis a contar da sua publicagao, a qual devera ser protocolada
proventos de inatividade; ressalvadas as possibilidades de acumulacao licita previstas no
em e-mail seletivojcpi@gmail.com
inciso XVI do art. 37 da Constituicao Federal;
1.5. Quaisquer esclarecimentos sobre o Edital deverao preferencialmente ser obtidos
firmar declaragao de nao estar cumprindo sancao por inidoneidade, aplicada por
por meio do email seletivojcpi@gmail.com ou de forma presencial na sede da Prefeitura
apresentar certificacao, devidamente registrada, de conclusao de curso, ou, na sua
falta, certidao de conclusao de curso, acompanhado de historico escolar, quando os
DO PROCESSO DE SELECAO
requisitos necessarios para o exercicio do cargo assim o exigirem;
Joao Costa-Pl
Joao Costa-PI-CEP 64765-000
Joao Costa-PI
JoaoCosta-PI-CEP64765-000
CNPJ: 01.612.580/0001-30
CNPJ: 01.612.580/0001-302
2.1.Todos os candidatos serao submetidos a 2 (duas) etapas de selegao, constituidas
nao ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou
de PROVA DE TiTULOS, PROVA DIDATICA/PROVA DISSERTATIVA de carater
qualquer outra condenacao incompativel com a funcao publica,
estar apto fisica e mentalmente para o exercicio do cargo, fato que pode ser
eliminatorio e classificatorio.
apurado por equipe de avaliagao multiprofissional a ser designada pela Prefeitura de Joao
2.1.1. PROVA DE TiTULOS: Para todos os cargos; PROVA DIDATICA: Para cargos de
Costa -- PI ou mediante apresentacao de atestado de saude ocupacional..
nivel superior; PROVA DISSERTATIVA: Para cargos de nivel medio
Antes de efetuar a inscricao, o candidato devera conhecer o Edital e certificar-se de
2.2.A PROVA DIDATICA E DISSERTATIVA serao realizadas no Município de Joao
Costa-PI
que preenche todos os requisitos exigidos
2.2.1. Caso o numero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes para
Apos a convocacao e antes da contratacao, todos os requisitos especificados no
aplicacao das provas na cidade relacionada no subitem, a comissao organizadora do
subitem 4.1 deverao ser comprovados mediante a apresentagao de documento original ou
certame se reserva o direito de aloca-los em cidades proximas, nao assumindo, entretanto,
copia autenticada.
qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento ea hospedagem desses candidatos..
2.3. Todos os horarios definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais tem
DAS INSCRICOES
comoreferencia o horario oficial de Brasilia-DF.
As inscrigoes para o proc
letivo encont
abertas no periodo de 23
DOS CARGOS
de maio a 12 e junho de 2025, e tera os seguintes valores:
3.1.A denominagao dos cargos, a quantidade de vagas, os requisitos de escolaridade,
a) Nivel Superior: R$ 75,00
a lotacao, a remuneracao ea carga horaria semanal de trabalho estao estabelecidos na
bNivel Medio:R$ 35,00
tabela a seguir:
5.1.1. O periodo de inscrigoes podera ser prorrogado por necessidade de ordem tecnica
TABELAI
e/ou operacional a criterio da Comissao Organizadora local de Joao Costa -- PI
VAGAS
5.1.2. A prorrogagao das inscrigoes de que trata o subitem anterior podera ser feita sem
CARGO
/ENCIMENTO
previo aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicagao de prorrogagao feita
ARU
OSAD

Nao sera admitida a inscrigao para mais de um cargo, tendo em vista que as provas
1 Licenciatura Plena em
20h
Piso Salarial
Cultura Digital,
Qunlquerara
nscricoes, os candidatos deverao seguir os seguintes passos
PREENCHER
disponivel

do 5' ao 9 ano
estabelecido no cronograma de execugao do teste seletivo simplicado, anexo I deste
Administracao
edital, juntamente com os seguintes documentos todos em um unico arquivo em formato
O2+CR00
Piso Salarial
Iniciais (1 ao 5 ano)
Superior ou. Cursando
20h
PDF: copias do CPF, RG, titulo de eleitor, certidao de quitagaoeleitoral, Reservista
partir do 5 periodo de
(para pessoas do sexo masculino), Certificado e Historico escolar do Ensino Medio
(para cargos de nivel medio), Certificado e Historico escolar de graduagao ou
Professor de
A criterio da
declaragao de cursando (para cargos de nivel superior), laudo medico (para
Educacao Fisica
Administracac
20r
Piso Salar
candidatos com deficiencia). Anexar tambem os titulos conforme anexo Il ou III.
5.3.1 - O boleto bancario estara disponivel no e-mail ou whatssap cadastrado no ato da
Cuidador Infantil*
O3+CR0o
hSalario Minimo
Administracac
inscricao logo apos o envio da ficha de inscricao e os documentos via formulario;
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI
CARTA DE DEMISSAO
Avenida 1 de janeiro,S/N-Centro
Joao Costa-Pl
A Prefeitura Municipal de Joao Costa-P!
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.0,001/2025E
Prezado Gilson Castro de Assis,
Venho por meio desta carta comunicar formalmente meu pedido de demissao do
ANEXO IX
cargo de Conselheira Tutelar. Sou grato por ter atuado neste Município durante
este tempo, e reconheco todo o crescimento pessoal e profissional que tive ao.
REQUERIMENTO PARA ISENCAO DE PAGAMENTO DE INSCRICOES
longo desse periodo.
Os motivos que me levaram ao encerramento do contrato de trabalho sao de
candidato
cunho profissional, visando oportunidades que sao importantes para minha
ao cargo de
Cod.
carreira. Tenho certeza de que manteremos contato.
apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade a apresentagao dos documentos
anexos. Estes sao verdadeiros e validos na forma da Lei, sendo comprovados conforme Edital.
Joao Costa -- Piauí, 15 de abril de 2025
001/2025 para fins de isengao do pagamento da Taxa de Inscrigao no Processo Seletivo da
Prefeitura Municipal de Joao Costa - PI.
RARIELA TAVARES DA SILVA
Por ser expressao da verdade.
Pede deferimento.e

/2025
oao Costa-PI
FEITURADE
Portaria N 117/2025,
"Dispoe sobre exoneragao de cargo
CANDIDATO
efetivo, e da outras providencias.
CPF:
O prEFeITO Municipal DE JOAO COStA, ESTaDO dO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 -- incisos Vll e XxvIII,
RESOLVE:

Art. 1 o - Exonerar a pedido, o Sr. MARCELO DIAS DE SOUSA, portador do
documento de identifi
REFEITURA DE
Joao Costa-PI
<XX.089.473-XX,
upante do cargo efetivo de
uxiliar de
servigosgerais
subordinado a Secretaria Municipal de Agao e Desenvolvimento Social
Portaria N 116/2025,
Art. 2o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias
DE 08 DE MAIO DE 2025
Art. 3o - Revogadas todas as disposigoes
esente Portaria entrara
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a
eletivo, e da outras providencias.
partir do dia 02 de maio de 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90- incisos Vll e Xxvill,
combinado com o art. 107 -- inciso II, todos da Lei Organica do Município;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
RESOLVE:
Art. 1 o - Exonerar a pedido, a Sra. RARIELA TAVARES DA SILVA, portadora do
documento de identificagao (RG) no XXX.369.443-XX expedido por SSP/P, e
do de fomadigita
GILSON CASTRO DE porE
devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda
(CPF/MF) sob n Xxx.369.443-XX, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar
dos Direitos da Crianga e do Adolescente do Município de Joao Costa
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Art. 2o-Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art. 3o - Revogadas todas as dispos
sicoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua public:
acao, retroagindo para efeitos juridicos e finan
partir do dia 02 de maio de 2025.
PEDIDO DE EXONERACAO
Eu, MARCELO DIAS DE SOUSA. portador do RG n
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-Pl, em 08 de maio de 2025
.CPFn
76.matricula n
. investido no cargo efetivo de Auxiliar de Servigos Gerais.
GILSON CASTRO DEAisisodcds fome!
admitido em 16 de maio de 2003. venho..
por meio deste solicitar
a minha
EXONERACAO dc
ocupo junto a Prefeitura Municipal de Joao Costae
-Pt.precitado.
estando ciente de todos os efeitos decorrentes dessa decisao
Prefeito Municipal
Joao Costa - PI, 15 de abril de 2025
min.strativo.-nt
MARCELO DIAS DE SOUSA
A divulgacao virtual dos atos municipais