Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia.
_de 2025.
104
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRA
Portaria N 82, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 83, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao do Programa da Agricultura
da Divisao de Protocolo, conforme adiante
Familiar, conforme adiante se especifica, e
se especifica, e da outras providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023..
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023..
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Leonardo da Silva Marinho Junior, inscrito no CPF n
Art. 1. NOMEAR Roberval Cardoso da Silva, inscrito no CPF n0,007.217.633-
042.506.363-50, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
40, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de.
do Programa da Agricultura Familiar", vinculado a Secretaria Municipal de
Protocolo", vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com direito a.
Agricultura, Pecuaria e Abastecimento com direito a percepcao de remuneracao
percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA ALDEMES
digital po
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
forma digital
BALDUINOX
forma digital por
BALDUINO por JOSE
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
MADEIRA;2 BALDUINO
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo