gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N. 89,de 17 de janeiro de 2025
Dispa
vidor publico
Dispoe sobre nomea
ervidor efetivo
aarovadonc
unicipio de
essto
Bom Jesus-Pl e da outras providencia
O PREFEITO Municipal DE BOM JESU
nicipic
o de selegao meritocratica da gest
ara o desempenho do
CONSIDERANDO, outrossim, o Edital n 14/2024, que disp8e sobre o resultado definitivo da
chamada publica para a selecao meritocratica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.0- Pelo presente instrumento, nomear a Sra. MARCELE RIBEIRO SANTIAGO, inscrita
near a Sra.VALDINEIA SILVEIRA DOS SANTOS
no CPF no 880.023.571-91, para desempenhar nos termos da Lei Municipal no 735/2022 o
servidora efetiva, inscrita no CPF no 845.225.343-53, para desempenhar nos termos da Lei
Municipal n 735/2022 o cargo de DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei
cargo de DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia
06/01/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de janeiro de
2025.
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO
Prefeito de Bom Jesus-PI
CAMPOS DA
or JOABES CAMPOS DA
BES CAMPOS DA
Assinadc
OABES CAMPOS DA
Joabe
ampos da Silva
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
saGue
Oldenia Fonsec

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 88, de 17 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 90, de 17 de janeiro de 2025.
Dispse sobre nomeacao de servidor efetivo,
Dispoe sobre
ao carg
unicipio de
REFEITO Municipal DE BOM JES
IAUi,no
o conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso lI, letra "a", da Lei Organica dc
Município,
NSIDERANDO a Lei Municipal no 735, de 13 de abril de 2022
dispoe s
re a criagao
CONS
para o desempenho do
CONSIDERAN
o Edital no 14/2024, que disp8e so
esultado definitivo da
chamada publica para a selegao meritocratic
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento, nomear a Sra. DEBORA GUIMARAES PEREIRA,
Art. 1.o- Pelo presente instrumento, nomear o Sr. LUciAnO LUIZ DE sOusA, servidor
servidora efetiva, inscrita no CPF no 633.615.313-49, para desempenhar nos termos da Lei
ermos da Lei Municipal n
Municipal no 735/2022 o cargo de DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei
735/2022 o cargo de DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no
Municipal no 733/2022
733/2022
sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia
com efeitos retroativo
06/01/2025
06/01/2025
Registre-se, Publique-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -
Gabinete do Prefeito de Bom Jesu
s 17 (dezessete) dias do mes de janeiro de
2025.
2025.
ESTOR RENATO PINHEIRO
Nes
stor Ren
to Pinheiro
Nestor Rena
Pinheiro Elvas
JOABES CAMPOS DA
a Silva
Silva
Secretario Municipal de G
OLDenia fONsecA
ma digita
OLDENIA FONSECA
02-0300
349
Olderia Fonseca Guerra
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

SAfii~

Charles de Carvalho Martins Santos Vereador

Francisco Santos-PI; 02 de Janeiro de 2025\_

O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI, O SENHOR Ivano FfâticiSéô dé SôUSá, íiô ÜSÕ de süãs átribuiçõês que ô Jjôdél' lhe éõnfere é considerando as disposições contidas no art. 1 ° da Resolução nº 03/2001 de 27 de abril de 2011, bem como nos termos do art. 7° da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE

Art\_ 1 ° -Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete a Sra\_ Mirian Maria da Rocha Batista, brasileira, casada, portadora do R.G 2.390\_ 661 SSP·PI e CPF 026-454\_ 933·35, residente e domiciliada na rua Cristo Rei. 21 - Centro de Francisco Santos-PL

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga toda e qualquer disposição contrária.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

;:l'"\Q,Q,r,o

-Snt0cocinc&

.S0<..1.é?q

Ivano Francisco de Sousa Presidente

NTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÚNICO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI

A CLEMENTINO MARTINS, Nº 167, CENTRO, SANTA COMARCA DE SANTA CRUZ DO PIAUI CEP: 64.545-000, TEL. (69) 9660>7580 EDGAR NUNES MARTINS-TABELIÃO

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e.,,.,..., a.n-

"-"'•N• ••

tl.c>•:S.Ow♦e

cartorlosantacruzdoplaul@hotmall.com '~ ·

CERTIDÃO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS

Em Test. ~a Verdade. Santa Cruz do Piau1J:.1, 03/01/2025.

Serven1,a ExttaJud1ctal do Ofiao ún ico de Santa Cna do Plaui.PJ Ed r,er /Vu n Ps Alnrtm:s '"õlbe ·,ao

ld:OFSBEDFC7C2B38B3

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS Rua Amadeu Rodrigues, 85 -CEP 64645-000 CNPJ: 00.860.058/0001-05

PORTARIA Nº 001/2025
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

31.933.672,56

31.788.445,56

30.859.709,71

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.586.510,53 | 34,31 |
| Limite Máximo {incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.515.825,83 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 17.590.034,54 | 57,00 |
| Limite de Alerta {inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 16.664.243,25 | 54,00 |

DÍVIDA CONSOÚDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas

Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSE INACIO P. DA SILVA JUNIOR 024.850.783-43 PREFEITO MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

5.506,60

FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS 019.140.723-24 CONTROLADOR{A)

FONTE: SCP! - Contabilidade (21406), PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

VALOR

38.146.134,67

VALOR

6.993.458,02

VALOR

5.086.151,29

2.225.191,19

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

DISPONIBll.IDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APóS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-5.603.626,00

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADOR CRC 10676
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025-SEMA - Processo Administrativo SEI Nº 00042.004271/2024-90- Pregão Eletrônico nº.90007/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 021/2025- CONTRATANTE: Se -cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: VIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 28.829.259/0001-69; OBJETO: aquisição de material de limpeza; PREÇO: 2.254,23 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos)..; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Ma -terial de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRA -TANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: Lucas Victor Facundes Soares.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: FERDINAN LEAL DE ARAÚO, BRASILEIB.O, SOLTEIB.O, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CRM/PI Nº 0009537, PORTADOR DO CPF Nº 031.428.443-50.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE MÉDICO PSF UBS ITÁLIA, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

VALOR MENSAL: R$ 10.315,00 (DEZ MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS) BRUTO.

VIGÊNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓPOLIS -PI, 06 JANEIB.O DE 2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: LAMARTINE DE MOURA ROCHA, BRASILEIB.O, CASADO, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CRM/Pl Nº 004153 PORTADORA, CPF Nº 914.610.813-00.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE MÉDICO PSF UBS ITÁLIA, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VIGÊNCIA : 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

ITAINÓPOLIS- PI, 06 JANEIB.O DE 2025.

~ MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

ld :0471C396CED3B4DC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/0001 -55.

CONTRATADO: AIRTON FERNANDES VIEIRA, BRASILEIB.O, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 600.116. 763-02.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CIRURGIÃO DENTISTA, EQUIPE DO PSF, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚB LICO E/OU TESTE SELETIVO.

VALOR MENSAL: 2.625,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), BRUTO MAIS INSALUBRIDADE E PRODUÇÃ O.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, li E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

ITAINÓ POLIS-PI, 06 JANEIB.O DE 2025.

4e: -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATADO: FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEfRO, PORTADOR DO CPF Nº 029.636.403-74.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA B, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) BRUTO.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂN ICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

ITAINÓPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 2025

103
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX
Uerba Uolan

VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e
VERA MENDES
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2026
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
ANEXO1
ATO DE SANCAO N 022/2025
ORGAO
Fundo Municipal dos Dritos da Crianga e Adolescente - FMDCA
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí,
PROGRAMA
Sr. Carlos Jose da Silva, no uso de suas atribuigoes legais sanciona por meio do presente
030 - ACOES SOCIAIS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Municipal N 008/2025, de 28 de margo de
OBJETIVO
Meorar a qualidade de vida de cianas e adescentes, por meio da xecuaode Projetos de Inclusao
2025, EMENTA " Institui e autoriza o poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria Municipal
Social, Cultural e Esportivo, que protagonize esse importante publico como sujeitos de Direitos.
de Saude, a realizar o pagamento de gratificacao por desempenho aos profissionais de saude bucal e
da outras providencias." Passando a vigorar como LEI Municipal N 330/2025 de 10
DENOMINACAO
UNID.
PRODUTO
de julho de 2025.
AManutenca do FMDCA
Unid Unidade administrada
Programas Sociais voltados a crianga e ao adolescente
Unid
Pessoas atendidas
Programa de Apoio a Criangas e Adolescentes em situacaoUnid
Pessoas atendidas
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 10 de julho de 2025.
de risco social
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
CNPJ: 01.612.615/0001-31| Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
R7VERA MENDES
17VERA MENDES
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das

Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 311/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o.
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 382/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
codigo fornecido:
codigo fornecido:

https:/app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
d7d3e52d6c5a7f7ba8915a1e31f0abea0809a0529aa1aff089decd8e3f91a47a
932b3f5e4b6e1206479bc566f16b5e7cf78c8999dd9aa79c0cc5bf85956cd4c0
Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 40/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DE SIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTEN -DENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBA -NO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DE -TERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINIS -TRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDES -TE, RESOLVER: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZA -ÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE IN -DICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBS -TITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS AFASTAMENTOS EVENTUAIS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMEN -TOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVAN -DO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CON -TRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 16/2020 - SDU SUDESTE, CONTRATADO: CONSTRUFORT EIRELI. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) ACADEMIAS POPULARES. FIS -CAL: MATHEUS ALVES CORREIA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE; CONTRATO Nº 16/2020 - SDU SUDESTE. CONTRATADO: CONSTRUFORT EIRELI. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) ACADEMIAS POPULARES. FISCAL: MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDES -TE. DATA DE ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

312
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

Paulistana
Paulistang
IAD
DOD
Portaria N 042/2025
Portaria N 37/2025
Dispoe acerca da nomeacao
Dispoe acerca da nomeacao do (a)
Coordenador(a
Unidade
Escolar
Coordenador (a) de Saude Bucal, lotado na
Antonio Jose da Cruz.
Secretaria Municipal de Saude.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica.
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos
que dispoe o Art. 74 da Lei Organica.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr. RONALDO MENDES DE ALMEIDA, inscrita sob
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA RODRIGUES, inscrita sob
o CPF n 003.702.973-85, para exercer o cargo de Coordenador (a) de Saude Bucal, lotado
o CPF n 866.441.303-72, para exercer o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria.
Municipal de Educacao,
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os.
Art.2o-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
competente
sarios
competentes registros necessarios
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia O3 do mes de Janeiro
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro
de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal

Paulistana
Paulistang
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAUListANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura M
Portaria N 39/2025
Dispoe
acerca da nomeacao do (a)
Dispoe
Coordenador (a) de Saude Mental, lotada na
meacao
Coordenador (a) da Unidade Escolar Vaz da
Silveira.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,S
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuig8es legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organic
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
Municipal, c dc conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Marco de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. AMANDA AIRAM DA COSTA, inscrita sob o CPF
Art. 1o - Nomear a Sra. LUANY DE SOUSA SILVA, inscrita sob o CPF no
n 051.190.623-42, para exercer o cargo de Coordenador (a) de Saude Mental, lotada na..
032.723.903-40, para exercer o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal.
de Educacao
Art. 2o -Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2o-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
competentes registros necessarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
te do Prefeit
de 2025.
Osvaldo Mranledio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 27.668, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 470/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004984/2025-86), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SÍMBOLO |

| MATERNIDADEWALL FERRAZ | MATERNIDADEWALL FERRAZ | MATERNIDADEWALL FERRAZ | MATERNIDADEWALL FERRAZ | MATERNIDADEWALL FERRAZ |
| LYANA MENESES D'ALBUQUERQUE BATISTA | 553.187. ***-** | CHEFE DE UTI NEO- NATAL (MÉDICO) | DAE/FMS | ESPECIAL |
| HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT |
| ANTONIA PATRICIA ALVES LACERDA | 515.127. ***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (SETOR PESSOAL) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| VALÉRIARODRIGUES SALES | 940.663.***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (CON- TABILIDADE DE CUSTOS - CONTROLE INTERNO) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| VIVIANE NASCIMEN- TO ALVES | 658.450. ***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (EDUCAÇÃO CONTINUADA) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| NARIANNY CAR- VALHOARAÚJO DE AGUIAR | 037.593. ***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (ESTÁGIOS) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| RAVENACRISTINA LIMA SÁ DE MORAES LOPES | 045.829. ***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (ALMOXARI- FADO DAFARMÁCIA - CAF) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| FRANCISCO DA SILVA COSTA | 850.998. ***-** | CHEFE DA UNIDADE DO HUT (MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| DANILO ICARO ANTONIO ARAUJO DASILVA | 056.791. ***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (MANUTEN- ÇÃO PREDIAL) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| JOSÉ WALDERI ARRAIS JUNIOR | 218.109. ***-** | CHEFE DAASSES- SORIATÉCNICA DE MANUTENÇÃO | HUT/FMS | ESPECIAL |
| CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR -CMAM | CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR -CMAM | CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR -CMAM | CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR -CMAM | CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR -CMAM |
| ANACLÁUDIACAR- VALHO CARNEIRO | 432.549. ***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS (CMAM) | CMAM | ESPECIAL |
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/02/2025

Paragrafo Unico. A coordenagao da Comissao ficara a cargo de Leilda Goncalves Lima
CPF:011.317.003-33.
$3 Para o cargo de motorista, e obrigatoria a apresentacao de CNH valida
Art. 5. Fica constituida a Comissao Municipal de Recadastramento, composta pelos
seguintes membros:
Art. 2. O recadastramento sera obrigatorio e ocorrera no periodo de 10/03/2025 a
28/03/2025 na Prefeitura Municipal nos horarios de 08:00h as 12:00h, de segunda-feira a
sexta-feira, conforme o cronograma e locais a seguir definidos:.
Art. 1. Fica instituido o Recadastramento dos Servidores Publicos Municipais titulares
de cargos efetivos, comissionados ou celetistas
Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Leilda Goncalves Lima
1I. Isaias Barros Aguiar Filho.
III. Lucas Custodio da Silva
Art. 4. Os documentos obrigatorios para o recadastramento sao:.
1 -- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou equivalente);
II CPF;
III - Comprovante de residencia atualizado;
IV - Titulo de eleitor e comprovante de quitacao eleitoral;
V -- Carteira de trabalho (para celetistas);
VI -- Certidao de casamento ou declaracao de uniao estavel, se aplicavel;
VII - Certificado de Reservista (para pessoas do sexo masculino com ate 45 anos)
VIII - Comprovante de PIS, PASEP ou NIT
IX - Certidao de nascimento dos dependentes, se houver;
X -- Documento de comprovacao de escolaridade ou habilitacao profissional;
XI - Dados bancarios para recebimento de vencimentos (conta BB);
XII - Certificado de escolaridade/qualificacoes
XIII -- Carteira de Registro para cargos vinculados a Conselhos (COREN, OAB...);
XIV - Outros documentos especificos a depender da situacao funcional.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/03/2025

ld:OE28ASE1B7B57912

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº O 17 /2025

Contrato Administrativo nº O 17 /2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI, CNPJ: 0l.612.557/0001-46.

Contratado: J. G, GRAFICA E EDITORA LTDA - SILCAR, empresa inscrita no

CNPJ: ll.717.623/0001-04.

Valor: R$ 448.658,55 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Data da Assinatura: 07 de março de 2025.

Vigência : Este Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: FMS, ICMS, FUNDEB, FMAS, PSB, FME, QSE, Custeio, Criança feliz, Recursos próprios, no elemento de despesa 339030- Material de Consumo.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Jatobá do Piauí-PI, 07 de março de 2025.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

1 d :07384D87 E403 7917

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico, a contratação da empresa J. G, GRAFICA E EDITORA LTDA SILCAR, empresa inscrita no CNPJ: ll.717.623/0001-04, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, valor total R$ 448.658,55 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) no prazo de 12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

Processo Administrativo nº O 16/2025 Contrato Administrativo nº O 16/2025

Contratante: Município de Jatobá do Piauí -PI, inscrito no CNPJ nº 0l.612.557/0001-46.

Contratado: Laboratório De Análise Clinica e Clinica Odontológica Ltda­

Labcam, CNPJ: 04.049.579/0001-38.

Valor: valor total R$ 168.382,50 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência: Este Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária : Fpm, icms, Recursos próprios, Custeio e FUS.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

156

Portaria N112/2025
Portaria N 114/2025
Dispoe sobre a nomeacao do
Secretario deObras
Secretario de Turismo e
Urbanismo deste Município, e
Desenvolvimentoeconomico
da outras providencias.
deste Município, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ,ESTADO DO Piauí, O
SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que lhes
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O
conferem o artigo 89, II, "a", da Lei Organica Municipal de Santa Luz-PI.
SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que lhes
RESOLVE:
Nomear o senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, portador do CPF
RESOLVE:
n056.848.413-41,RG n3.118.102 SSP-PI que exerce o cargo de SECRETARIO DE
Nomear o senhor AGNALDO DA SILVA NEVES,portador do CPF
OBRAS E URBANISMO, deste Município.
n402.420.638-96, RG n522.960.108 SSP-SP que exerce 0 cargo de SECRETARIO
DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, deste Município.
ART. 1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
ART. 1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
para 01 de agosto de 2025.
Publica-se, registra-se e cumpre-se.
Santa Luz-PI, 13 de agosto de 2025.
ARQUEL ALVES ass
inado de forma
PEREIRA:70095 AL
ARQUEL ALVES dig
al por ARQUEL
957391
PEREIRA:70095 ALVER
ARQUFLAN NE SERE
957391

FARA
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIS
"Uniao e Trabalho
Portaria N 113/2025
CANAVIEIRA
Controlador Interno deste
Portaria N 193 /2025
Município,
outras
De 13 de agosto 2025.
providencias.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
conferem o artigo 89, II, *a", da Lei Organica Municipal de Santa Luz-PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: JESSICA LETICIA SANTANA PACHECO, inscrito no
Nomear o senhor GERLANDIO LEAL DA SILVA, portador do CPF
CPF:036.413.073-33, Residente e Domiciliado Rua Castro Alves, Centro, Canavieira-PI, para
n645.830.311-49,
RGn645.830.311-49SSP-PI
que
exerce
cargo
exercer a fungao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.24, Paragrafo Unico - 1.3)
CONTROLADOR INTERNO, deste Município.
Presidente do Fundo Municipal da Infancia e Adolescente (FIA), na Secretaria Municipal de
Assistencia Social de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data da publicacao, 13 de agosto de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Publica-se, registra-se e
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 13 dias do mes de agosto do ano de dois.
mil e vinte e cinco.
Santa Luz-PI, 13 de agosto de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARQUEL ALVES Assir
ERIKA DE
PEREIRA:70095 PEF
ALBUQUERQUE
957391
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
ALVES PEREIRA
Prefeita de Canavieira-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001883/2025-04. Concessão de Patrocínio. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: Instituto Culturartes, inscrita no CNPJ nº: 13.770.738/0001-80. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto o patrocínio ao Projeto Ciranda Esporte e Lazer, que se trata de uma oficina, com torneios esportivos amistosos de futebol e vôlei masculino e feminino, recreação infantil, amostras circenses, apresentações culturais, com show de encerramento, a ser desenvolvido em duas etapas na cidade de Teresina-PI, com o objetivo de levar esporte, cultura e entretenimento para a população. O patrocinador concederá o apoio financeiro no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao patrocinado. A despesa decorrente do contrato correrá a conta do crédito orçamentário - Dotação: 1000127812.0022.1741 - Esporte Comunitário, Ficha: 1164, Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições, Fonte: 500100 - Recurso não Vinculados de Imposto. O Contrato terá vigencia de 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura: 12 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 24.366/2023. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Inês Fortes Ribeiro - Representante da Entidade Patrocinada.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

ld:OF8BEE599E072C43

EXTRATO DE CONTRATO N2 004/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporá ria dos serviços Bertolínia como Técnico em Enfermagem no SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgência com carga horária de 40 horas, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: ALACID MORAIS DA CRUZ· CPF:

. 970.389.623-53

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mll quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓR IO E OUTROS.

VIGtNCIA:

06(seis) meses

Bertolínia (PI), 02 de janeiro de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .

AVENIDA PftESIDt:NTE MEOtCI, 332, CENTIi.O, ct:P 64. UO-OOO, BERTOUNIA..PI. CHPJ: 06.554.034/0001-04 - Emd: jWfbMolinl.aOgmall.corn

ld:OFSBEE599E072C53

EXTRATO DE CONTRATO N2 005/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços Bertolínia como Técnico em Enfermagem no SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgência com carga horária de 40 horas, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: DANIEL DA SILVA SANTOS - CPF:. 045.595.073-33

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓ RIO E OUTROS.

VIGtNCIA:

OG(seis) meses

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVENIDA PRESIDENTE MtOICI, 332, CEKTRO, CEP 64.870-000, BERTOÚNIA..PI. CNPJ: 06.554.034/0001-04 - Email: prefberto1inla@lgmall.com

ld:OE28ASE1407D2C54

EXTRATO DE CONTRATO N2 006/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços Bertolínia atividades como Enfermeiro Plantonista com plantão de 24 horas no SAMU-Serviço de Atendimento Médico de Urgência , conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: ROMARIO SOUSA PIMENTEL- CPF: 035.764.983-46

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

VIGtNCIA:

OG(seis) meses

Bertolínia (Pi), 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N2 007/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços Bertolínia atividades como Enfermeira Plantonista com plantão de 24 horas no SAMU-Serviço de Atendimento Médico de Urgência , conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: CAMILA DE SOUSA PEREIRA- CPF: 080.046.613-60

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS: SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS.

VIGtNCIA:

OG(seis) meses

AVENIDA PRESIDENTE MtDICI, 332, CENTRO, CEP 64.870-000, BERTOÚNIA..PI. CNPJ: 06.554.034/0001-04 · ErNll: prefbertolinla@lgnull.com
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

123
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 033/2025
Portaria No 035/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -NOmeaR o Sr. FranCISCO CLeILSOn BARBOSA FERreIRA,
Art. 1' -NOmeaR o Sr. PablO hEnrIque SAmpaIO DOS SAntOS, CPF:
portador do RG: 2285773 SSP/PI e CPF: 008.131.803-09, para o cargo em
057.724.203-21, para o cargo em comissao de Chefe de Setor de Orgamento e
comissao de Assessor Tecnico em Programas de Saude, lotado na Secretaria
Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administracao e Financas.
Municipal de Saude.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
mAria IrineLDA GOmes De OLiveira SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
sdeaSih
Maria Irincida Go
sdeQS
CPF: 29.27249-5.
CPF: 29. 298493-34

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 034/2025
Portaria N 036/2025
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
uso de suas atribuig8es legais, e de a
cordo com a Lei de Estrutura Organica do.
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -NOmeAR o Sr. VaLFRIdO ALVeS DAmAScenO, CPF: 860.559.843-
Art. 10 -nOmear o Sr. TAlles gutenberg CORreia VianA, CPF:
34, para o cargo em comissao de Chefe de Setor de Obras e Servigos Gerais,
034.028.053-08, para o cargo em comissao de Diretor de Departamento de
Abastecimento e Assistencia Rural, lotado na Secretaria Municipal de
Iotado na Secretaria de Obras e Servigos Urbanos.
Agroindustria e Negocios.
na data de sua publicagao..
REgISTRE-SE, pUBLIqUE-SE E CUmpRA-SE.
REgIstre-SE, pubLique-Se e cumprA-SE.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
mAria irineLDa gomes de Oliveira siLVA
Prefeita Municipal
MAriA iRineLDA'GOmes bE OLIVEiRA SiLVA
Prefeita Municipal
CPF: 219.619.693-34
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025-FWF. Processo Administrativo SEI Nº 00094.000212/2025-89 - DISPENSA 01/2025- CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ, CNPJ 02.344.122/0001-20; CONTRATADA: EXECUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ nº 07.828.021/0001-49; OBJETO: O objeto é a contratação de serviço técnico profissional de contabilidade para apresentar informações de dados dos programas específicos de tributos federais, esta -duais e municipais, previdenciários e transmissão, como DCTF(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), DIRF(Declaração de Imposto sobre a Renda retido na Fonte), RAIS(Relação Anual de Informações Sociais) e orientação ao setor pessoal para elaboração e envio SEFIP(Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), bem como assistência contábil com elaboração de balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2025, balanço geral para encerramento do exercício de 2025 e prestação de contas junto aos órgãos do município de Teresina e Estado do Piauí, tendo inclusive prazo para prestação/declaração dos serviços supramencionados; PREÇO: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) mensal, totalizando uma contratação no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24001.04122.0017.2385 Fonte: 1.500.100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.39; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75, II; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Kleber Montezuma Fagundes dos Santos; PELA CONTRATADA: Ayla Maria Lima Rocha.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

223
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVI
Prefeitura MUNICIPALE
Sao Raimundo
Nonato
Fozendo mais paro todos
PREFEITURAMUNICIPAL DE SAORAIMIUNDO NONATO-PI
LEIDE DRETRIZESORCAMENTARIAS
METASEPRIORIDADES
2026
FUNDOMUNICPALDACULTURA
Apoio e Financiamento De ProjetosCulturais
Prefeitura Municipal DE SXO RAIMUNDO NONATO
LEDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS
METAS ANUAIS
2020
Ativar
Pagerort
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
0.772.00/0001-03
LEIDEDETR
MENTARIAS
AVALIACAO DO CUMPRIMENTODAS METASFISCAIS DO EXERCiCIO ANTERIORE
Ativar c
(Continua na proxima pagina)

Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Nonato
Prefeitura MUNICIPALDE SAO RAIMUNDO NONATO
00.772.800/0001-03
LDE DINETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES
2020
COPEOMIOAGAO
EN PHmAIOEMCETO-FONTGORPPOHH
A TOICTFONTS RPP
324
TONTRSKCTAM
hsa Puena Cenaclas(oc)
EMORAM
ALONDAPANOU CUNAANT
ROPEOIFIGACAD
9998998999989
200.
TOGGMPNTSPE
TOMPNTPPR
DSDLPARARGOMFONTERPFOIM)
CoLc
Ativar(
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATOE
00.772.000/0001-03
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXOOEMETASFISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRGS EXERCICIOS ANTERIORES
2020
ROPECIFICACAO
Ativar
Pagosor
A divulgacao virtual dos atos municipais.

225
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Nonato
06.772.859/0001-03
ANEXODE METAS FISCAIS
EVOLUCAO DO PATRIMONIO LiQUIDO
2026
RS1.00
REGIME NORMAL
PATRIMONIO LIQUIDO
2024
2023
2022
atrimonio/C
Resultado Acumulado
55.887.490,91
55.887.490,91
33.264.334.79
TOTAL
55.887.490,91
55.887.490,91
33.264.334,79
REGIMEPREVIDENCIARIO
PATRIMONIO LIQUIDO
2024
2023
2022
Patrimonio
Lucros ou Prejuizos Acumulados
TOTAL
Sao Raimundo
Nonato
08.772.8500001-03
LEDEDRETRIZES ORCAVENTARIAS
DOS RECURSOS OBTIDOS COMA ALIENACAO DE ATIVOS
2028
0,00,000,000
0,00,000
VALORID

226
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI.
Prefeitura MUNICIPALS
Sao Raimundo
Nonato
Prefeitura MUNICIPALDE SAORAIMUNDO NONATO
00.772.859/0001-03
LEIOE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DEMETASPISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
2020
=Oym
MOUALMDANO
ANOMIA NN MRERIA PRAVIRVA
GUMPUMEACAO
Ativar
AcessoC
Page of
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Nonato
PREFETURA Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
200103
LCDRSCOACAVCARA
VASCEM DEPANSAO DAS DESPESAS OERATORIAS DE CARATER CONTAADO
3000
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

REPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASIL
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2024
PREGAO ELETRONICO N 038/2024
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, inscrito no CNPJ sob o no
01.612.584/0001-19, situado na praga Antonio Costa do Nascimento, 20, Centro, Lagoa de Sao Francisco -PI, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, CPF 308.320.908-83.
CONTRATADA: C. G. H. ANDRADE CONFECCOES, CNPJ 13.236.090/0001-66, Endereco, VILA
KOLPING, 468 - R FRANCISCO SOTERO, CEP 64255-000.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE CAMISAS DESTINADAS
AO FARDAMENTO ESCOLAR E CAMPANHAS PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIODE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI. Prorroga o contrato por 12 (doze) meses. Ratifica e mantem
FRANGSCQQAS CHAS
Lagoa de Sao Francisco-PI, 31 de dezembro de 2024
sco c
Rat
Jon Bunando'sidsa lima gu
Osi wihn d Sila
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeitura Municipal

SEREEE8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no Município de Matias
ANUELLE ARAWJO DE
Piauí, nas eleigoes do dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/01
Ao primeiro dia do mes da janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/01/2025). as z
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Matias Olimpio-Pl, 01
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(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais

207
Ano XXIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 . Edicao Vccxxxy
EPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASIL
Fotha ne: 179
LEYLANE EMA
REGISTRO
07/01/202
435555
SERREE8
TRIBUNAL REGIONA
TORAL DO Piauí
iploma
0 Exmo Sr. Juiz da 80 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuicgoes que Ihe confer o ar. 215 e paragrafo
ico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965) tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleigoes de
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITO
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Eleito pela Coligacao *COM O POVO O TRABALHO CONTINUA" (MDB / SOLIDARIEDADE), por ter obtido 64,00%
conforme Ata Gera das Eleicoes.
Matias Olimpio (PI), 16 de dezembro de 2024)
Alcxsandro de Araujo Trindadee
Juiz da 80 Zona Eleitoral do Piauí
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

525
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Li, Ghrils Nbstnnbok Slea.
Jesnsre c(a crtz-Moria tlien:s wu)
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva- centroCEP:64.783-000
-cg silia i pabicyo dg,siva Sontax, Wargner N, Pauas
Portaria 062/2025
Aalita
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
-Nto dn Reuniongs Consello Municipol dles diretos
RESOLVE
-crugwce s ooSdolexeut do Menicipeo ol
SaD Brg
NOMEAR, Pedro dos Santos Ferreira, CPF: 014.951.793-97, para exercer o cargo de
Coordenador de Esporte, deste Município, a partir de 10 de Janeiro de 2025.
-Aom sx n Ascrylorun de pssislyciry docol de sox Broy.
Lou os Coiseno dos direilo do Byossgo ede Aiil
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Janeiro de 2025.
Deod
fersgs iou forne tob!
DEBORAH
C Assinado de forma
-eslipulogdo pilo Atsr de necursop Hugonos do, ryn
SAYONARA
digital por
-C.pioVa opotunidode Lonm onolisndos os Pevidos.
SANTOS
DEBORAH
puhlico nefeaente aosullimos oficjos envi
SAYONARA SANTOS
foi uerificodo que dymnicpin yu pnscedy com .
9518309
8309
Lwiasno do cnPy econlo.
Seren cgdasbdess
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
-Wacional de louselhos go Jreitos e Lamben estanos o
-Hes a foyer o conpanho deoo Amigo slo. Criancd Rary.

tent niciqokA Aeguesscio
Oe ferins dlo'Cicuselhero
nero Jyions, oos Soytd Poes paydim,siarygo Jion
GABINETE
Ma px, siyo sowtos, sleril-oun Corles dio, siteo, Mai
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
jamx 0 mm
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva -- centro, CEP: 64.783-000.
Aloisns. de souso Na
wo Ora Ooanr Grooe da sl
Portaria 063/2025
Perucia'mang piooMyqusel
Penesne de sorey kyema
- Jseno desiIve Olivairo npuiu Ih yius der snt Seusc, rT: dlih3p
RESOLVE
NOMEAR, Auriste Araujo da Mata Ferreira, CPF: 200.798.003-78, para exercer o cargo de
em Comissao de Coordenadora Pedagogica da Rede Municipal de Ensino, deste Município, a partir
do Jasimnnto sougg
de 13 de Janeiro de 2025.
Memeide Ribiss dasluo
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 13 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
Assinado de forma
309
Prefeita

GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 064/2025
atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE
NOMEAR, Maria Eni Santana Braga de Brito, CPF: 747.052.373-15, para exercer o cargo de
DEBORAH
Assinado de forma
AYONARA SANTOS
309
Prefeita
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 608/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13

de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 936/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015975/2025-05), resolve EXONERAR YZADORA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº 070.659. *****, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (CMEI Professora Hildete), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| 2419 . 99.0.0- | Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades | 5.894.756,72 | 982 . 459,46 982.459,46 | 982.459,46 982.459,46 | 982.459,46, 982.459,42 |
| 2419. 99. o .1-11 | Outras Transfereitcias de Recursos da União E. de Bancada | 1.224.720,00 | | | |
| 2420.00.0.0- | Transferências dos Estados do Distrito Federal de suas Entidades | 612.360,00 | | | |
| 2422.50.0.0- | Transferências de Convênios dos Estados para Sistema nico de | Saóde SUS 612.360,00 | 102.060,00 102.060,00 | 102.060,00 102.060,00 | 102 . 060,00 102.060,00 |
| 2490.00 . 0.0- | Demais Transferências de Capital | 122.472,00 | 20.412,00 20.412,00 | 20.412,00 20.412,00 | 20.412,00 20.412,00 |
| 2499.99.0.0- | Outras Transferências de Capital | 122.472,00 | 20.412,00 20.412,00 | 20.412,00 20.412,00 | 20 . 412,00 20.412,00 |
| 7000.00.0.0- | Receitas Correntes. | 2.045.520,00 | 340.920,00 340.920,00 | 340.920,00 340.920,00 | 340.920,00 340.920,00 |
| 7210.00.0.0- | Contribuições Sociais | 2.045.520,00 | 340.920,00 340.920,00 | 340.920,00 340.920,00 | 340.920,00 340.920,00 |
| 7215.02.0.0- | Contribuição Patronal Servidor Civil | 2.033.640,00 | | | |
| 7215. 02 .1.1- 00 | Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Principal | 392 . 040,00 | 65 . 340,00 65.340,00 | 65.340,00 65.340,00 | 65 . 340,00 65.340,00 |
| 7215. 02 .1.1- 17 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Camara | 7215. 02 .1.1- 17 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Camara | 5.400,00 | | | |

11.880,00

1. 980, 00

1. 980, 00

1.980,00

1.980,00

1.980,00

1.980,00

7215.51.0.0-

Contribuição Patronal Parcelamentos

PREFEITO MUNICI PAL

!CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

Anexos da LRF

353

Página: 12/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA Nº 677/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e conforme no Despacho nº 7577/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.044587/2025-36), resolve Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 654/2025 , de 15.08.2025, que exonerou LAÍS MEIRELES COSTA SILVA , CPF nº 012.301.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, permanecendo no cargo efetivo que ocupa na FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo