Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

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MURIC!
MURIC!
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
01.010/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE DL
EDITALSEMEDN005/2025
N 010/2023, CELEBRADO ENTRE OMUNICIPIO
PROCESSO SELETIVO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA
DE MURICIDOS PORTELAS-PI, E AEMPRESA
REDE Municipal DE ENSINO DE MURICI DOS PORTELAS/PI PARA OL.A.SOFTWARE LTDA.
TRIENIO 2026-2028
CONTRATANTE: O Município DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ n 01.612.596/0001-43, com endereco na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
RESULTADO DA ANALISE DO PEDIDO DE INSCRICOES
64.175-000, atraves DO FUNDO DE PREVIDENCIA DE MURICI DOS PORTELAS, neste ato
A COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO
CONTRATADA: empresa L. A. SOFTWARE LTDA, CNPJ N 37.047.207/0001-21, com sede na
SELETIVO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MURICI DOS
Quadra 06, casa 07, sala 07, Conj. Dirceu Arcoverde I, na cidade de Teresina - PI, neste ato por sua
representante legal Sr. Larissa Araujo de Oliveira Silva, portador do CPF n 012.955.013-25.
PORTELAS/PI, legalmente constituida e nomeada pela Portaria PMMP n.

Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n
8.666, de 21 de junho de 1993, en 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e
01/09/2025, no uso de suas atribuicoes legais, observando o Decreto n 369,.
condigoes seguintes:
de 12/09/2022, as disposicoes legais aplicaveis e demais instrucoes previstas.
neste edital, resolve:.
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se
Art. 1o- Tornar publico o resultado da analise dos pedidos de inscricoes.
1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, $1, inciso IV, da Lei n 8.666/93.
do Processo Seletivo de Gestores das Unidades Escolares - Edital Semed
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
005/2025, na forma do Anexo - I desta publicacao..
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 01.010/2023, referente ao Processo de Dispensa
de Licitação n 010/2023,que visa a contratacao de empresa especializada para os servicos de suporte
Art. 2o - Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma
tecnico para o sistema de contabilidade publica integrado bem como assistencia e orientacao no envio
regular do Edital Semed 005/2025 e demais providencias.
das obrigacoes fiscais (SAGRES, SICONFI, RGF, ETC.) pertencentes ao Fundo de Previdencia de
Murici dos Portelas - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da
data de 20 de junho de 2025.
Comissao Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo de Gestores de
CLAUSULA TERCEIRA
Murici dos Portelas -- PI, em 11 de setembro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 21 de junho
de 2023, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das
mesmas.
Milee
E,por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 duas) vias de igual teor e forma
Murici dos Portelas/PI, 20 de junho de 2025.
louiso
.Sous
LUIZA DE sOUZA LIMANETA Matricula:661-1
Carlos Dario Araujo Portela
Larissa Araujo de Oliveira Silva
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MURICI DOS
L.A.SOFTWARE LTDA
CONTRATADA
Valoesce
PORTELAS-PI
CONTRATANTE
VALDENICE DE MORAES SOUSA CPF: 807.721.103-87
EDITAL SEMED N 005/2025
ANEXO-I
RESULTADO DA ANALISE DOS PEDIDOS DE INSCRICOES
NORD
NOME COMPLETO
CPF
RESULTADO
MOTIVO
1ALEXANDRA COSTA
***712.613-**
DEFERIDO
Documentacao OK
ALEXANDRA DO AMARAL FONTINELES
***897.173-**
DEFERIDO
Documentacao OK
BRUNA DOS SANTOS SOUSA
***964.453-**
DEFERIDO
Documentagao OK
CRISTIANE SILVA GALVAO
***147.753-**
DEFERIDO
Documentagao OK
5DAYANE FONTINELE PORTELA
***938.173-**
DEFERIDO
Documentagao OK
Nao atende o exposto no Titulo II. Do Cargo de Gestor
Escolar, qualificagao minima para pleitear o cargo de
6ELIONE DE SOUZA SALES
***047.023-**
INDEFERIDO
diretor escolar. Nao apresentou o certificado de
especializacao em gestao escolar do Quadro 2.1. do
Edital Semed n 005/2025, (Pag2)
7IEDA MARIA MORAES MELO
***117.333-**
DEFERIDO
Documentacao OK
8KARLA LOPES DA SILVA RODRIGUES
***521.131-**
DEFERIDO
Documentagao OK
9MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO SOUSA
***154.691-**
DEFERIDO
Documentacao OK
***358.093-**
10NAIANA SALES DO NASCIMENTO
DEFERIDO
Documentacao OK
11 NEREU CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES
***009.531-**
DEFERIDO
Documentagao OK
Murici dos Portelas - PI, 11 de setembro de 2025