Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

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CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
te Contrato retroage ao dia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
Prefeitura Municipal DE BOM JeSUS
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
de qua
TACAO DE SERVICOS N 149/2025
DE AUXILIAR DE ATI
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
ervancia aos
itos lega
insculpidos na Lei Mumicipa! n: 488, de 24 de agosto de 2009, Lei Municipal481 de 23 de junho de
DA SILVA IRENE
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituicao
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Federal
0 Município DE BOM JESUS-Piauí, j

n041,Ce
a publica,inscrita no CPF sob on
CLAUSULA NONA- FORO
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litgios
Centr
ica eleito o foro da
.943.10
administrativa, com renuncia de qualquer ouro por mais privilegiado que possa ser.
que se regera pelas clausulas seguintes:
a de assim have
erem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
e CADXaLiAR BE ATVbADE eDUcadoNAre
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Nutricionista e Auxiliar de'Atividades
reiro de 2025
Educacionais em carater temporario para
ano de 2025
OLDENIA FONSECA
OLDENA FONSECA
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES
OLDENIA FONSECA GUERRA
abalho, objeto
Contratante
presente
contrato;
disposto na Clausula Te
mou
doa silua
d) colocar as disposigao da contrAraDA, instalagoes fisicas necessarias.
MAYRA REGINA DA SILVA IRENE
Contratada
rmidade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
meira do presente Contrato
nerados neste instrumento com todo zelo, d
TESTEMUNHAS:
CPF:
adrao de assiste
colhimento do in
kaliere
CIes o Sune -
667.3$3.43- 69
nte sobre a pre
ATRIBUICAO DO CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
funcional ou deficiencia fisica.
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no.

desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para qu
ESTADO DO PIAUf
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
escolar;
CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICOS N& 150/2025.
Auxiliar na locomocao
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
da institu
io sobre quaisquer alteracoes de
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
EDUCA
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
publico interno, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
idora publica, inscrita no CPF sob on.
nto ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
da CONTRATANTE, e do outro
onstantes a escola e as secretarias especializadas.
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
Jesus-Piauí,
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
Ensino Fundamental I;
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas;
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
Icado rieninispa'e editalar d2/Anvdades
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
lvimento da crianca
DAS OBRIGACOES
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
COMPE
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
ra CONTRATADA todas
do trabalho, objeto
organizacao e manutencao deste material;
o presente contrato
Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor
na Clausula Terce
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao;
na execucao
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
d) colocar a disposigao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
II - COMPETE A CONTRATADA:
idar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
meira do prese
a clausula
Resp
abilizar-se pela recepao e entrega das criancas junto as familias,
neste instr
com tod
lo zelo, diligencia
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
cao vigent
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
ssao, comprometendo-se eticamente a manter alt
dade pelo recolhimento do imp
osto sobre servicos de qualque
Salario n2 38290611-7, Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ental estabelecido nos arts. 148 e segu
intes da
Acompanhar
om deficien
netida no
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

165
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo po.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N 151/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
TIVIDADE
Auxiliar na lo
mocao;
Realizar mudangas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
periodo de contato;
Pelo presente instrumen
direito
autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
por ele;
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
TINA FERRE
utras situa
essarias para realizagao das atividades
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituigao.
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBIETO
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educacao Infantil e
preser
AUXILIAR de ATIVIDADE eDUCA
aa SECRraTaRIA MUNIStPAL de
Auxiliar as criancas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criangas;
Auxiliar as criancas na co
trucao de atitudes e valores significativos para o
processo de ensino-aprendizagem
desenvolvimento da crianca;
a CONTRATADA todas as condicoes necessa
rabalho,objeto
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
b) efetuar c
ial didatico,bem co
a execucao
necessarias
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
TRATAD
quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
em conformidade co
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
nento das
erados neste instru
atividades,organizando
sem
independencia profiss
observando rigidamente
sponsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
ialidade
VALOR DO CONTRATO
sel
o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
ATRIBUICAO DO CARGO:
mpol
1.818,00hum
: visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
63347
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
liar
deficiencia
tal estabelecido nos arts.148 es
guintes da
os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
AVIGENG
escolar;
a 17 de fevereiro de 2025,con
previsto par
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alimentares;
ar na locomocao;
Realizar mudancas d
posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
manifestacao
LAUSULA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
por ele;
aplicadas ao alu
com necessidade educacional especial.
Prestar atenc
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
constantes a escola ea
icial dos Municipios ea
ssarias para realizagao das atividades
nsabilidade do CONTRATANT
Atuar, com
auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criancas;
e atitudes e valores significativos para oE,para firmez
rova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, lavrado este
ato que, d
PI, 25 de fevereiro de 2025
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas af
superior imediato,sempre em parceri
Contratante
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as famflias,
Geues. B&agro Ceto
Contratada
CONTRATANTE pagara a. CONTRATADA a
TESTEMUNHAS:
pmara Botuta nuns
086.647.013 - 18