Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

165
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
REFEITURA
CNPJ:06.553.804/0001-02
ARIA N 308/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
"Dispoe sobre
cargo em comissao na Secretaria Municipal de
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 039/2025
Educacao
e da outras providencias."
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 14462/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 039/2025
O PREFEITO Municipal DE PICOS -- PI, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelo
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE
art. 101, inciso VI, da Lei Organica do Município, e
APRESENTACAO MUSICAL DA CANTORA "ANNY BARBI" NO EVENTO "FESTEJOS DE
FATIMA", A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AS
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n 99/2025, de 15 de julho de 2025, que *Dispie
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE CULTURA DE PICOS/PI
ura Organizacional e Regimental da Secre
ria Municipal de Educacao -- SEME", e
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE CULTURA DE PICOS/PI
CONTRATADO:ANY EVILIN BEZERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA
CONSIDERANDO a necessidade de provimento dos cargos
CNPJ N41.031.297.0001/30
estrutura administrativa da referida Secretaria,
VIGENCIA: 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
RESOLVE:
FUNDAMENTO LEGAL:ART.74INC.IIDA LEI N14.133/2021
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTROS
023.997.813-76, pa
RECURSOS NAO VINCULADOS.
dc Plancjamento dc Rcde Escolar
GERPLAN, Simbolo 50% NE, lotado na Secretaria Municipal de Educagao - SEME, conforme estrutura
prevista no Decreto n 99/2025.
Sisly manti
Art.2-Esta
efeito retroativo a 16 de
SIBELY MARTINS SILVA
julho de 2025.
CPF N.030.495.56390,
Secretaria Municipal de Cu
ira de Picos/PI
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario
Portaria n.12/2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SIBE
ILVA
SECRETA
CUSTURA
PORARA025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE
(afc

PICOS

Portaria N 019/2025
PICOS (PI),09
ACOMPA
Portaria N 309/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de servidora para exercer
cargo em comissio na Secretaria Municipal de
Educagao, e da outras providencias."
NO EVENTO"
O PREFEITO Municipal DE PICOS - PI, no uso das atribuig8es que lhe sao conferidas pelo
DE OUTUBRO DE 2025,EM ATENDIM
UNICIPAL DE CULTU
art. 101, inciso VI, da Lei Organica do Município,eO Município DE PIcOs-PI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com
CONSIDERANDO o disposto no Decreto no 99/2025, de 15 de julho de 2025, que *Disp8e
fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem co
sobre a Estrutura Organizacional e Regimental da Secretaria Municipal de Educacao-SEME",
aplicaveis:
CONSIDERANDO a necessidade de provimento dos cargos em comissao que integram a
CONsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
estrutura administrativa da referida Secretaria.
RESOLVE:
CONSIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Cont
Art. 1 - NOMEAR a servidora, a Sra. ROBERTA SANTOS SOUSA, CPF: 016.195.903-28,
RESOLVE:
Art. 1 Designar o(a) servidor Metusalem Elias Ferreira do Nascimento, CPF:
para exercer o cargo em comissio de Gerente Pedagogica - GERPED, Simbolo 50% NE, lotada na
017.541.803-96, para fiscalizar a
Secretaria Municipal de Educacao - SEME, conforme estrutura prevista no Decreto n 99/2025.
xecucao do Contrato de Inexigibilidade. n 039/2025,
irmado com
EVILIN BEZERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ N
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Antonio Isaias Filho, CPF n.339.915.703-78,
julho de 2025.
como gestor (a) do contrato acima citado
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Cientifique-se, Publiqu
ee Cumpra-se
SIbELY MARTINS SILVA
OUTUBRO DE 2025.
Osibely Martins Silva
PORTANA12-2025
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Portaria n 12/2025
Prefeito Municipal de Picos