Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | MoBimeslre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 41.649.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 41.649.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 41.171.082,44 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 25.855,87 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | AtJ; o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 41.649.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 20.086.626,91 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 61.735.626,91 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 41.807.859,89 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 41.196.938,31 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 40.355.602,90 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AfJ;oBimeslre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 41.807.859,89 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 41.196.938,31 |
| RECEITACORRENTELÍQUIDA-RCL | RECEITACORRENTELÍQUIDA-RCL | RECEITACORRENTELÍQUIDA-RCL | Ak!oBimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 49.349.939,16 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 47.301.399,16 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 46.041.955,76 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDtNCIA | Ak!oBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | Resultado Apuradoat6 oBimeslre | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 1.076.478,37 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -3.512.183,80 | |
| | | | 0,00 |

2 cte 2

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.451.492,41 | 0,00 | 91.282,00 | 1.360.210,41 |
| Poder Executivo | 1.451.372,41 | 0,00 | 91.282,00 | 1.360.090,41 |
| Poder Legislativo | 120,00 | 0,00 | 0,00 | 120,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 437.651 ,05 | 0,00 | 0,00 | 437.651,05 |
| Poder Executivo | 437.651,05 | 0,00 | 0,00 | 437.651,05 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.889.143,46 | 0,00 | 91.282,00 | 1.797.861,46 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | atéo Bimestre | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exerclcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exerclcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.710.223,49 | 25,00 | 25,00 | 26,91 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 13.759.697,00 | 70,00 | 70,00 | 66,66 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 4.471.901,59 | 50,00 | 50,00 | 76,28 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 32.621,97 | 15,00 | 15,00 | 0,56 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 1.656.026,18 | 0,00 1.656.026,18 | 3.344.708,72 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | | % Mlnimo aAplicar % no Exercfcio | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.259.583,63 | 15,00 | | 17,09 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PEDRO TEXEIRA JUNIOR 013.407.803-99 PREFEITO MUNICIPAL

' RANCISCO FERREIRA NUNES FILH< 030.470.313-39 CRETÁRIO MUN.DE ADM E FINANÇ

CONPLAN CONTABILIDADE 724.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0

JESSICA JANAIRA ARAUJO SILVA 059.552.653-50 COTROLADOR INTERNO