Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/06/2025

ld :01AB388F F 5543670

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça J oaquim N. Paranaguá , SN -

Centro -

CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO E AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N2 003/202S/-PMG, PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 040/2025

Concorrência Eletrôn ica Nº 004/2025 do tipo menor preço e também o aviso de adiamento. OBJETO: Contrataçã o de empresa de Engenharia Civil para Construçã o de Construçã o de Quadra Escolar Coberta com Vestiár io PADRÃO FNDE, no Municí pio de Gilbués - PI. PUBLIQUE-SE

Gilbués-PI (PI), 18 de junho de 2025.

Patrícia Dias de Almeida Agente de Contratação

Absalão Teles da Silva Neto

Secretá rio Municipal de Obras e Urbanismo

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 046/2025

A Prefeitura Municipal de G ilbués PI, torna pú blico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, P rocesso de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/ 2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decretos Municipais n· 005/ 2024 e 007/2024.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRE TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE E MPRE SA PARA EXECUÇÃO DE SE RVIÇOS E SPECIALIZADOS NA E XECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO , ORNAME NTAÇÃO E ANIMAÇÃO DO I FESTIVAL JUNINO DAS E SCOLAS MUNICIP AIS DE GIL BUÉS, PARA IMPLE ME NTAR INICIATIVAS DESTINAD AS AO INCE NTIVO DA CUL TURA EDUCACIONAL A SER REALIZADO NO PERÍODO JUNINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 24.416,52 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).

PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 20 de junho de 2025

ATt:

25 de junho de 2025

ENDEREÇOS

E -mail para envio da proposta: pmgilbues.cpl@gmail.com ou na sede do Centro Administrativo de Gilbués / PI.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI , deverão ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Gilbué s - PI, 18 de junho de 2025.

- --.

DECRETA:

Arti go lo .- Fica abe r to no o rçament o vigente, um créd i to adi ci onal ne1 i mpo rt&ncia de RSl. 380 . 0 00 , 0 0 di stribui.dos as seguintes dotaçõ e:s:

Suplementação ( + )

1.380.000,00

700

828

SECRETARIA MUN.DE AGRICUL TURA,P.E ABASTECIMENTO

20.605.0055.2500.0000

GESTÃ O DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur-.os nlo vtnculadoa de Impostos Nlloaeeplic.a

4.4.90.52.00

500

999 000

SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

28.782.0070.1610.0000

4.4 .90.51 .00

700

999

000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVtARIA MUNICIPA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outnta Tranafeflnciea de Convênios ou Instrumentos Congênefea da Untlo

NIio-apiica

30.000,00

500

1.350.000,00

700

A. rtig o 2o .- Oc ré dito abe rto na fo rma do artigo anterior ser6. coberto com recursos proveni entes de :

Anulaçã o:

SECRETARIA MUN. DEGOV.ADM.EFINANCAS

04- .122.0005.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

•50,000.00

3.3.90.36.00

OUTROSSERVIÇOSOETERCE IRQS.PESSOAFISICA

F.R. Grupo:

720 05

720

Transferê ndas da União Referentes Ili• participações na exploração de Petróleo e Gas Natural deatlnadar

999 000

Nao se aplk:a

04.122.0005.3035.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursoe: não Vlnculadoa de lmpostoa Nao se aplica

-50.000,00

3.3.90.30.00

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

SECRET.EDUCAÇÃO

• OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATJVO

218

12,361.2002.2202.0000

3.1.90.04.00

500

200 000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EOUCACIC

·100.000.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

500 00

Recursos nlo Vlnculadoa de lmpoatos

Educaçlo • Despeaaa com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

IJJa' Nm.'.m:DOTUi 11a

06.716.906/0001·93

Exwcíclo :

2025

DECRETO Nº 142 , OE 09 OE JUNHO OE 2025 • LEI N.165

SECRET.EOUCAÇÃO

. OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

219

12.361.2002.2202.0000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC

·200.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500 00

500

Rec:ur505 nlo Vinculados de Impostos

200 000

Educaçlo • Deapeaa• com MOE

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

511

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAOOE

·100.000.00

OUTROSSERVIÇOS

DETERCEIROS·PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600 02

Tran&fertncla. Funoo a FundO oa Recur&Ot,

SUS proveniente&

Governo Federal • BIOCO oa Manuto

Nlosoapllca

SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA,P.E ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

500

999

000

20.606.0060.1520.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

GESTÃ O DAS AÇÕES

OE ABASTECIMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:unso. nlo Vlnculad<M: de Impostos

NloMaplioe

·200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

DESENVOLVIMENTO AGRARJO

-30.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

700 05

Outnlt Tn1n11f8r0ncta11 d9 ConvOnk>e ou ln$tnJm4KllO& Cong0fKHN: da UnlQo

Não-:apllca

- 02 08 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

781

790

15.451.0CMO. 1672.0000

4.4.90.51.00

500

000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇO ES

R&eu/'808 não Vil'ICulaóo8 de IMl)06l0$

Nlloseapllca

AÇôES OE UTILIDADE PÚBl.lCA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA

RecunlOS nAo Vlnculadoa de lmpoatos

NAose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE.LAZER E JLNENTUOE

835

27.812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recuraos nao Vlnculadoa da Impostos

999 000

NãoMapllca

•50,000.00

F .R. Grupo:

500 00

-60().000,00

Grupo:

500 00

·100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .380.000,00

D ECRETO N º 142. DE 09 DE JUNH ODE 2025- LEI N . 165

A .r,t.:t..vo

E•t• d•c-=•to •ntr,,.

v.:l.,gcr,

d . .. t • d• au• pu bl...:l.c•ç.lll o.

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO MIGUEL 00 TAPUIO PRAÇ A MANOEL EVARISTO PANA 06.716.906l0001--93 Exerc:kkt: 2025

DECRETO Nº 142 , OE 09 OE JUNHO OE 2025 - LEI N.165

Abre no Ol'Çàmento vigente aédlto adicional suplementar e da outras providências