Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/08/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64,865 000 = FONE/FAX: (0··89) 3567 1378 CNPJ: 06,728,240/0001-93

QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 PROCEDIMENTO Nº 01112024 PREGÃO ELETRÔNICO

QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09912024, CELEBRADO EM 09 DE MAIO DE 2024, COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES­ PI EA EMPRESA PIAUI LOCAÇÕES DE VEICULO$ E TRANSPORTE ESCOLAR L TOA, CNPJ Nº 36.731 .367/0001-22.

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, inscrita no CNPJ nº 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado, a empresa PIAUI LOCAÇÕES DE VEICULO$ E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ Nº 36.731.367/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 , resolvem celebrar o presente termo aditivo com as cláus ulas e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CLÁUSULA SEGUNDA· DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.

CLAUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta de recursos provenientes do FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 09 de maio de 2024,

CLÁUSULA QUINTA. DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí , com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da execução deste contrato.

E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.

RIBEIRO GONÇALVES(PI), 27 de agosto de 2025.

CONTRATANTE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Prefeito Municipal

CONTRATADA. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ PIAUI LOCAÇÕES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR L TDA CNPJ Nº 36.731.367/0001-22

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0··89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17112024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14312024 PROCEDIMENTO Nº 03612024 PREGÃO ELETRÔNICO

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17112024, CELEBRADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024, COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES· PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES· PI EA EMPRESA PIAUI LOCAÇÕES DE VEICULO$ E TRANSPORTE ESCOLAR L TOA, CNPJ Nº 36.731 .367/0001·22.

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , inscrita no CNPJ nº 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, representada neste ato pelo ?eu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado, a empresa PIAUI LOCAÇOES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTOA, CNPJ Nº 36.731.367/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 , resolvem celebrar o presente termo aditivo com as cláusulas e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CLÁUSULA SEGUNDA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA :

O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR:

O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acrésc imos ou supressões que se fizerem no objeto contratual até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, para os seus acréscimos . nos termos do art. 125, da Lei Federal nº 14.133 1 2021 e suas alterações posteriores.

O presente contrato com valor inicial de R$ 386.450,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) mensal, fica aditado em 25% (vinte e cinco por cento), equivalente aR$ 96.612,50 (noventa e seis mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), passando ao valor global para R$ 483.062,50 (quatrocentos e oitenta e três mil, sessenta e dois reais e cinquanta centavos.

CLAUSULA QUARTA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta de recursos provenientes do FPM/ ICMSI RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

CLAUSULA QUINTA DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS :

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 18 de dezembro de 2024.

CLÁUSULA SEXTA· DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí , com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da execução deste contrato. E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (trê s) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.

RIBEIRO GONÇALVES(PI ), 27 de agosto de 2025.

CONTRATANTE - A ,\_ G ,,.. A ,-, M "' E "' N -,- 0 ,,-, N .,.,,. P"' IN "' H \_ E \_ IR - O - FRA \_ N \_ C \_O \_\_\_\_\_ \_ Prefeito Municipal

CONTRATADA, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ PIAUI LOCAÇÕES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR L TDA CNPJ Nº 36.731 .36710001·22

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF:

ASSESSORIA DO MUNICIPIO:

Assessor Jurídico

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF:

ASSESSORIA DO MUNICIPIO: