Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

304
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI
Paulistar
REFEITURA DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
execugao ou interpretagao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
PI, 04 de novembro de 2025
AGENCIA: 3467
CONTA: 000783628638-0
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacac
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paragrafo Segundo
sera efetuado com
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Marss somuuir de
Seuss
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
MARISE SOBREIRA DE SOUSA
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
358.256.968-30
previdenciaria e tributaria.
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
TESTEMUNHAS 01
Nome
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessio ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execugao deste ajuste.
CPF:
Av.Marecha
CLAUSULA SETIMA

REFEITURAD
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
execugao ou interpretacao deste contrato.
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRAPO
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N 160/2025.
to publico de CONTRATO DE PRESTACAO D
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Contratante
epres
elo PrefeitoSr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) SAMARA PAIXAO
Prefeito Municipal
brasileiro(a)RG n065.210.223-93,CPF n065.210.223-93,residente
tem por justo e contra
Susmona Pixoo Islmen de.
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
SAMARA PAIXAO DELMONDES
CLAUSULA PRIMEIRA
065.210.223-93
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaio
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n0,005/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
TESTEMUNHA 02
contratante
Nome:
CPF:
CLAUSULA TERCEIRA
P06553.79

A divulgacao virtual dos atos municipais