Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 15/01/2025

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Município de Valença do Piauí

tlJ

Ofício nº 001/2025-CPL

Valençado Piauí-P~ 14 de janeiro de 2025

Da: Comissão Permanente de lici~ão daPrefeituraMunicipal de Valença do Haú -PL

Vimos por meio desta solicitar, se possível,que seja enviado aestaPrefeitw:a Municipal de Valença-P~ umaCOTAÇAO DE PREÇOS dos produtos/ serviços, pelo que segue abaixo com valores e especificações:

PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

| Muiu1u»A | Muiu1u»A | Muiu1u»A | Muiu1u»A | Muiu1u»A | Muiu1u»A |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | ,~R UNITÁRIO | VALORT<JrAL |
| 1 | W\MINHAO 3/4 | HORA | 2100 | | |
| 2 | ,.ru,1mnn.O 3/4 | HOKII | 2100 | | |
| 3 | CMIINHAO 3/4 | HORA | 2100 | | |
| 4 | =runnn.O3/4 | HORA | 2100 | | |
| 5 | CAMINHÃO TOCOCOMCARROCBRIA | HORA | 2100 | | |
| 6 | CAM1Nt1ll.OTOCOCOMCARROCBRIA | HORA | 2100 | | |
| 7 | CAM1N'111.OTOCO COMCARROCBRIA | HORA | 2100 | | |
| 8 | 1.MtlNHAOTOCOCOM | HORA | 2100 | | |
| 9 | CAÇAMBA COM CAPACIDADBDB6M' | HORA | 2100 | | |
| 10 | _,,,,<.;OM CAPACIDADEDE6M' | HORA | 2100 | | |
| 11 | CAÇAMBA COM CAPACIDADBDB6M' | HORA | 2100 | | |
| 12 | CAÇAMBA COM CAPACIDADBDB6M' | HORA | 2100 | | |
| 13 | CAÇAMBA COM CAPACIDADBDB12 M' | HORA | 2100 | | |
| 14 | CAÇAMBA COM CAPACIDADEDE12 M | HORA | 2100 | | |
| 15 | w,y=BACOM uu-"""-',u,BDB12M | HOKII | 2100 | | |
| 16 | CAÇAMBA COM CAPACIDADBDB12M | HORA | 2100 | | |
| v,...,..TorAL | v,...,..TorAL | v,...,..TorAL | v,...,..TorAL | v,...,..TorAL | |

As cotações deverão ser apresentadas via e-mail: cplvalenca2021@gmail.com com o assunto: Cotação de Preço + N' de Oficio ou de forma fisica diretamente na prefeitura de Valença do Piauí-PI, localizada na com sede e foro na cidade de Valença do Piauí, situada à Praça T eodomiro Lima Verde, nº684, e.entro, CEP 64.300-000, CNPJ (MF) N' 06.554. 737 /0001-32.

Nos preços deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e cuSi:lS,C0010por exemplo: transportes, tributos de qualquer nanireza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a pres~ão do objeto;

Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos nossos cordiais saudações.

Atenciosamente,

Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contr~ão e Pregoeiro

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024

Ref. Proc. Nº 6971/2024.

Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria juridica especializada na Implementação, Sistematização e Gestão dos procedimentos de Licitação e de Fiscalização na execução de Contratos Administrativos do órgão em conformidade com a Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "e" da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 043/2024, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO do Escritório "THIAGO RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA" (CNPJ sob o nº 50.098.413/0001-29), com sede na Av. Elias João Tajra, nº 1601 , Sala 07, Ed. Business Center, Fatima, CEP: 64.049-305 em Teresina PI, ao custo total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO .

São Braz do Piauí PI, 30 de dezembro de 2024.

DEBORAH SA YONARA

SANTOS

Deborah Sayonara Santos Cardoso

Prefeita Municipal de São Braz do Piauí PI

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N· 003/2025

REF. PROC.

Nº 6971/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ

ON• 043/2024

OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídi ca especializada na Implementação, Sistematização e Gestão dos procedimentos de Licitação e de Fiscalização na execução de Contratos Administrativos do órgão em conformidade com a Lei Nº 14.133 de OI de abril de 2021.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: THIAGO RAMOS SOCIBDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.098.413/0001-29, com sede na Av. Elias João Tajra, nº 1601, Sala 07, Ed. Business Center, Fatima, CEP: 64.049-305 em TeresinaPI, representado por seu titular, o Sr. Tbiago Ramos Silva, brasileiro, solteiro, CPF: 008.652.643-09, advogado inscrito na OAB-PI sob o nº 10.260, com endereço profissional na sede do escritório.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei N" 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.01.01 Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.35 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "e" da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 043/2024 e no Termo de Contrato Nº 003/2025.

DATA DE ASSINATURA:

03 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborab Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Thiago Ramos Silva pelo CONTRATADO.