Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

MARA MUNICIPAI D
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
PIRACURUCA
ODER LEGISLATIVO
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMQ DE POSSE N 04/2025.
POSSE DE SUPLENTES DE VEREADOR DO Município DE PIRACURUCA-PI,
O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e,
DA LEGISLATURA DE 01/01/2025 A 31/12/2028.
Considerando a necessidade de contratagao de prestagao de servigos especializados em
Aos seis dias do mes de janeiro de dois e vinte e cinco (06/01/2025), as 17:00 horas, na cidade
advocacia (assessoria, consultoria e contencioso juridico) no acompanhamento de atos
de Piracuruca-PI, no plenario da Câmara Municipal de Piracuruca, em Sessao Solene, em
legislativos e administrativos, consultoria aos vereadores no tocante aos projetos de leis a serem
conformidade com a Lei Organica de Piracuruca eo Regimento Interno deste Poder Legislativo
objeto de deliberagao pela Câmara Municipal, sobretudo, no acompanhamento de processos
Municipal, sob a presidencia do vereador Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, reuniram-
judiciais perante a justiga estadual e federal, em primeira e segunda instancia, bem como no
se os Vereadores deste Município, abaixo assinados, para dar Posse no Cargo de Vereador do
ambito dos Tribunais de Contas (TCE-PI e TCU), alem da propositura de agoes cabiveis, bem como
Município de Piracuruca-PI aos Suplentes de Vereador: Senhor MANOEL DE JESUS DA
acompanhamento das demandas judiciais ja existentes, em que esta Câmara figure como
SILVA SPINDOLA, CPF: 361.595.143-34, Suplente de Vereador pelo MDB, eo Senhor
demandada ou demandante.
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MENESES, CPF: 274.036.023-15, Suplente de Vereador
Considerando a previsao
de saldo
pelo MDB, em virtude da vagancia dos Cargos de Vereador, por licenciamento dos vereadores
orcamentario neste Poder;
titulares: Antonio Jose Rodrigues da Costa e Sarvia Karoline Gomes Oliveira, os quais se
Considerando a proposta comercial ed
fisica escolhida em
licenciaram do Cargo de Vereador para assumirem Cargos de Secretarios Municipais deste
apenso aos autos;
Município. Dando inicio a este ato solene, o senhor Presidente solicitou que os Suplentes de
Considerando a justificativa de contratagao apenso aos autos;
Vereador, que se encontravam devidamente diplomados pelo TRE-PI e aptos para assumires os
cargos vagos, ocupassem as vagas de Vereador do Município de Piracuruca e prestassem o
RESOLVE:
Juramento Constitucional de Posse, contido na Lei Organica de Piracuruca e no Regimento
Interno deste Poder. Em seguida, o Sr. Presidente desta Câmara, DECLAROU EMPOSSADOS
I - Homologar a inexigibilidade de licitagao ratificando a justificativa de contratacao
os Suplentes de Vereador, acima qualficados, para o periodo que se inicia nesta data,
apenso aos autos que orientam pela inexigibilidade de licitagao, com fundamento no artigo 74,
inciso III, alinea "c" c/c, s3 da Lei 14.133/2021, determinando a contratagao de George Melo
perdurando enquanto durar a licenga e/ou retorno dos vereadores titulares. Nada mais havendo
Sociedade Individual de Advocacia, OAB-PI n2 111/2020, CNPJ n 39.914.067/0001-77, pelo valor
a constar, o presente Ato foi lavrado e sera assinado pelos vereadores presentes e empossados.
Manoel de Jesus da Silva Spindola.
global, anual, de R$ 72.00o,o0 (setenta e dois mil reais) a ser pago em 12 (doze) em parcelas
mensais, iguais, de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Suplente de Vereador pelo MDB.
II -- Determinar ao setor competente que proceda a publicagao da presente homologacao
Rair
undo Nonato de Sousa Meneses

Suplente de Vereador pelo MDB
aimnd
legal, bem como que prepare o instrumento de contrato.
Adriana Silva Fontinele. A
Vereadora pelo PT.
soruana
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Douglas Emanoel Araujo da Pascoa
Vereador pelo PSD.
Piracuruca/Pi, 08 de janerto de 2025
Francisco das Chagas Sousa Gomes,Neto.
Vereador pelo PSD.
Lronsx oley C
Jose Cardoso de Brito.
Francisco das Chagas Souse Bomes Neto
Vereador pelo PT
Manoel Francisco da Silva.
Vereador pelo PR.
Maria Mendes de Cerqueira Neta
Vereadora pelo PSD.
Mori's Jleoin d, lrguipe Wh
Raimundo Fortes de Cerqueira Neto
Vereador pelo PT

Raylanne Flavia Gomes de Resende.
Vereadora pelo MDB.
Ranyom Nor d
pu dh Rsuke
ESTADO DO Piauí
Thiago Tayllon Sampaio de Brito.
Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Vereador pelo PR
Av Martinho Vieira Gomes, 336, Centro.
CNPJ:01.724.408/0001-79
CEP: 64.365-000 - Novo Santo Antonio - PI

Portaria 003/2025
Novo Santo Antonio, 02 de janeiro de 2025.
PIRACURUCA
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
PODER LEGISIATIVO
Comissao de Chefe de Gabinete e da outras
TERMO DE TRANSMISSAO DE CARGO No 01/2025.
providencias.
TRANSMISSAO DO CARGO DE PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
PIRACURUCA-PI, PARA O BIENIO 2025-2026.
Ao primeiro dia do mes de janeiro de 2025, as 17:00 horas, na cidade de Piracuruca,
ANTONIO -- PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o
Estado do Piauí, na sede da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no decorrer da Sessao
art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica do Município.
Solene de Posse dos Vereadores Eleitos em 06/10/2024, para o mandato do periodo
de 01/01/2025 a 31/12/2028, o Vereador Jose Cardoso de Brito, ex-Presidente, cujo
RESOLVE:
mandato espirou-se no dia 31/12/2024, e os vereadores componentes da chapa eleita
para a Mesa Diretora, nesta data, para o Bienio do periodo de 01/01/2025 a
31/12/2026, vereadores Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto - Presidente,
Art. 1 - Nomear o Senhor LETICIA ADRYENNE ARAUJO FILO
Douglas Emanoel Araujo da Pascoa -- 19 Vice-Presidente, Antonio Jose Rodrigues da
portador de RG: 3658703 SSP - PI, CPF: 052.731.723-30, ao cargo de Chefe de
Costa -- 2 Vice-Presidente, Maria Mendes de Cerqueira Neta -- 12 Secretaria, e Sarvia
Gabinete desta Câmara Municipal.
Karoline Gomes Oliveira - 2a Secretaria, a qual foi empossada em 01/01/2025. Na
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
presenga de outros Vereadores e autoridades presentes, foi efetuada a Transmissao
de Cargos. E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo transmitente,
vigor com efeitos retroativos a data do dia 01/01/2025.
ex-Presidente Jose Cardoso de Brito, e pelo transmissario, Presidente recem
empossado, Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto.
Publiquem-se e Cumpram-se,
TRANSMITENTE: Vereador Jose Cardoso de Brito.
CPF: 855.500.603-10.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Novo Santo Antonio - PI, 02 de
TRANSMISSARIO: Presidente F
cisco das Chagas Sousa Gomes Neto.
janeiro de 2025.
CPF:035.853.703-73
CRedit
EXPEDITO VALDINAR DA SILVA
Presidente da Câmara

A divulgacao virtual dos atos municipais