Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Portaria n 38 de 08 de janeiro de 2025
Decreto
01,DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre provimento em cargo publico
Municipal Comissionado e da outras providencias.
Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias
de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento
pelos orgaos e entidades da Administracao publica direta
e indireta do Poder Executivo do
Município de
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO-PI, no uso de suas atribuic3es
legais, conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade ao publico em geral, os dias de.
Art. 1. Nomear NAYARA RIBEIRO BATISTA, portadora da cedula RG n 2.929.557 SSP-PI, inscrita.
pontos facultativos e feriados da Administracao Publica Municipal;
no CPF sob n 040.348.963-61, para ocupar cargo de ASSESSOR (Visitador do Programa Crianca
Feliz), lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas atividades serao
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os dias de funcior
Publica com o expediente dos demais orgaos federais e estaduais
exercidas na forma e nos limites da Lei.
: DECRETA:
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
Art. 1. Ficam divulgados os dias de feriados municipais e estabelecidos os dias de ponto
facultativo no ano de 2025, para o cumprimento pelos orgaos e entidades da Administracao
3.Esta Portaria entra em vigor na data d
la publicacao,revog
as disposicoes em contrario.
Publica direta a indireta do Poder Executivo do Município de Regeneracao-PI, sem prejuizo da
prestagao dos servigos publicos considerados essenciais:
10 de janeiro: Feriado Municipal;
Redengao do Gurgueia - PI, em 08 de janeiro de 2025.
II- 03 de marco (Segunda de Carnaval): Ponto Facultativo,
ARLEI FIGUEIREDO
III- 04 de marco (Terca de Carnaval): Ponto Facultativo;
Arlei Figueredo Borges
IV- 05 de marco (Quarta-feira de Cinzas): Ponto Facultativo;
Prefeito Municipal
V- 18 de abril (Paixao de Cristo): Feriado Nacional;
Redencao do Gurgueia/PI
VI- 21 de abril (Tiradentes): Feriado Nacional;
VII- 1 de maio (Dia do Trabalhador): Feriado Nacional;

VIII-19 de junho (Corpus Christi): Feriado Nacional;
07 de setembro (Comemoracao da Independencia): Feriado Nacional;.
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida): Feriado Nacional;
Portaria n 39 de 08 de janeiro de 2025
19 de outubro (Dia do Piauí):Feriado Estadual;
XII-
28 de outubro (Servidor Publico): Feriado Nacional;
XIII- 02 de novembro (Finados): Feriado Nacional;
XIV-15 de novembro (Proclamacao da Republica):Feriado Nacional;
XV- 20 de novembro (Consciencia Negra): Feriado Nacional;
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
XVI- 02 de dezembro (Aniversario da Cidade): Feriado Municipal;
XVII- 08 de dezembro (Nossa Senhora da Conceigao): Feriado Municipal;
RESOLVE:
XVIII- 24 a 31 de dezembro (Recesso de final de ano).
Art. 1. Nomear JASIANE ALVES DE ALMEIDA RODRIGUES, portadora da cedula RG no
2.717.040 SSP-PI, inscrita no CPF sob n 023.984.643-50, para ocupar cargo de ASSESSOR (Visitador
Art. 2. Os servidores publicos municipais que e?
atividades consideradas essenciais,
do Programa Crianga Feliz), lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
de urgencia e emergencia devem comparecer normalmente aos seus postos de trabalho, observada
cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
a legislacao pertinente e escalas preordenadas
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
Art. 3. Fica autorizado aos Senhores (as) Secretarios (as) a estabelecerem, via Portaria,
escalas de rey
rnas, para o caso de ser necessario ao funcionamento dos orgaos
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
durante os pontos facultativos.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Ficam revogadas as
Cumpra-se e publica-se
disposicoes em contrario..
GABINETE DA Prefeitura Municipal DE REGENERACAO, em 06 de
Redencao do Gurgueia -PI, em 08 de janeiro de 2025
janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por A
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
Redengao do Gurgueia/PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais