Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

PORTARIA Nº 107/2025

ELISEU MARTINS-PI, 11 DE SETEMBRO DE 2025

Retifica a Portaria nº 096/2025, de O 1/08/2025 que concedeu o beneficio previdenciário Aposentadoria por idade e tempo de contribuição para a servidora ROSA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita sob nº 231.028.103-49.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 387 /2022.

RESOLVE:

Art. 1° -Retificar o ato de concessão da aposentadoria da servidora, ROSA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 231.028.103-49, professora, matrícula: 331, nos termos que se segue:

Onde se lê:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva , 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

ELISEU MARTINS -PI, 12 DE SETEMBRO DE 2025

"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PESSOAL, EDITAL Nº 04/2025 MARTINS/PI E DÁ PROVID2NCIAS". ELISEU OUTRAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, Estado do Piaui, no uso das atribuições legais, notadamente as contidas na Lei Orgânica Municipal, e, ainda,

DECRETA:

Parágrafo Único Os efeitos ulteriores à veiculação do resultado seguem as diretrizes estabelecidas no edital de abertura.

- Art. 2° - O resultado de que trata este decreto acompanha a presente norma.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins - PI, em 12 de setembro de 2025.

MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2024 REFERENTE À CONCORllNCIA N' 0112024

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura, para continuidade da execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias públi cas no Município de Esperantina­ PI, em razão do atraso na liberação dos recursos vinculados ao Convênio n· 944622/2023 CAIXA, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:

Município de Esperantina-Pl, CNPJ nº 06.554.174/0001-82,

CONTRATADA: Empresa S. DO VALE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 22.l68.03010001-44.

VIGtNCIA DO ADITIVO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 1 2 de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: lvanária do Nascimento Alves Sampaio - Prefeita Municipal - Contratante, pela contratante eo Sr. Sidarta do Vale Carvalho - Representante Legal da Contratada.

PROCESSO Nº.07/20251

| A. | Vencimento, INSERIR FUNDAMENTAÇÃO DO REAJUSTE 202S | R$ | 6.960,90 |

| B. | Adicional de nível, nos termos, do art. 15, VII da lei municipal nº 11, de 08 de dezembro de 2011 que institui a reorganização do plano de cargos e carreiras e vencimentos de magistérioe Educação básica do Municípiode Eliseu Martins-PI | R$ | 2.088,27 |
| c. | Gratificação, nos termos do art.97 da lei municipal nº001/2010, que institui o regime juridico únicodos servidores municipais de Eli seu Martins | R$ | 696,09 |
| | TOTALEM ATIVIDADE | RS | 9.745,26 |
| | VALOR DO BENEFICIO | R$ | 9.745,26 |

Leia-se:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO Nº. 0712025

| A. | Vencimento, de acordo com o artigo O 1°da lei municipal nº4251 2025 da lei municipal de 26 de fevereiro de 2025 que dispõe acerca do reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Eliseu Martins /PI | R$ | 6.960,90 |

| B. | Adicional de nível, nos termos, do art. 15, VII da lei municipal nº 11 , de 08 de dezembro de 2011 que institui a reorganização do plano de cargos e carreiras e vencimentos de magistérioe Educação básica do Municípiode Eliseu Martins-PI | R$ | 2.088,27 |
| c. | Gratificação , nos termos do art.97 da lei municipal nº0011201 O, que institui o regime jurídicoúnicodos servidores municipais de Eliseu Martins | RS | 696,09 |
| | TOTALNA ATIVIDADE | R$ | 9.745,26 |
| | VALORDO BENEFICIO | R$ | 9.745,26 |

MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N°50/2025