Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

COMSHIU!NOO UM N0\10 HMPÔ

PORTARIA 006/2025 -GS/SEINFRA

- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Piauí, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Decreto Municipal n" 008/2025.

RESOLVE:

- Art. 1" -EXONERAR CLAUDIO ALVES DE MOURA,CPF sob nº 802.919.103-00. do cargo comissionado de Coordenador de Manutenção de Prédios Públicos , vinculado à Secretaria Municipal de lnfrnestrutura, com remuneração prevista na Lei Municipal nº 232/2025.
- Art. 2° -Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2025.

São Miguel da Baixa Grande, OI de Abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ -

CNPJ:41.522.095/0001-90

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N·: 014/2025 Processo Administrativo N· 033/2025

ACOLHO a manifestação da senhor Agente de Contratação Oalvan Gomes dos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do munlclpio, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo nV 033/2025, RATIFICO a Dispensa de licitação nv 014/2025, para contratar a empresa RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA. com sede na Travessa Francisco Antônio, nº 115, Bairro Centro, S~o Raimundo PI, inscrita no CNPJ N· 06.407.084/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE VEICULAÇÃO EM RÁDIO. VISANDO PROMOVER A TRANSPARtNCIA. O DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO EA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLI CAS IMPLEMENTADAS NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI. VAL OR CONTRATADO: R$ 15.939,00 (quinze mil e novecentos e trinta e nove reais), que será pago em 7 (sete) parcelas mensais de RS 2.277,00 (dois mil e duzentos e setenta e sete reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

São Lourenço do Piauí~ PI, 08 de maio de 2025.

ld :07384DCE349F ECAA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

Extrato de Contrato N2 038/2025 Processo Administrativo n• 035/2025 Dispensa de Licitação n• 017/2025

Contrato Administrativo n• 038/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍPI - CNPJ : 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias São Lourenço do P iauí - PI. CONTRATADO: ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Doutor Humberto Paixão, n" 761, Bairro Galo Branco, São Raimundo - PI, inscrita no CNPJ N· 40.222.296/0001-00. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DO SAMU, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI. VALOR DO CONTRATO: RS 124.054,34 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos}. VIG~NCIA: 04 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso 1, Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FMS, SAMU. PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Thiago Damasceno Ribeiro Santana -CPF 036.028.793-05 e Carlos Ygor Soares de Santana CPF 054.377.343-44.

São Lourenço do Piauí-PI, 09 de maio de 2025.

ld:OF8BEEA065DBECA4

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI

/'o~rd11/l,ocontin1111!

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N·: 017/2025 Processo Administrativo N· 035/2025

ACOLHO a manifestação da senhor Agente de Contratação Dalvan Gomes dos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso 1 , da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo n· 035/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação n· 017/2025, para contratar a empresa ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Doutor Humberto Paixão, nº 761, Bairro Galo Branco, São Raimundo- PI, inscrita no CNPJ N· 40.222.296/0001-00. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DO SAMU, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO L OURENÇO DO PIAUÍ/PI. VALOR: R$ 124.054,34 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

São Lourenço do Piauí - PI, 09 de maio de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

/l(t,.,,-\_.s

\_J,1,(oo~,::\_,...

ALTAMIR ALVES DE MOURA Secretário Municipal de Infraestrutura

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

Extrato de Contrato Nº 037 /2025 Processo Administrativo n2 033/2025 Dispensa de Licitação n2 014/2025 Contrato Administrativo nº 037 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias São Lourenço do Piauí PI. CONTRATADO: RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA, com sede na Travessa Francisco Antônio, nº 115, Bairro Centro, São Raimundo - PI, inscrita no CNPJ Nº 06.407.084/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕ ES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC A POR MEIO DE VEICULAÇ ÃO EM RÁDIO, VISANDO PROMOVER A TRANSPARÊNCI A, O DIÁLOGO COM A POPULAÇ ÃO EA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.939,00 (quinze mil e novecentos e trinta e nove reais), que será pago em 7 (sete) parcelas mensais de R$ 2.277,00 (dois mil e duzentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li, Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Thiago D amasceno Ribeiro Santana -CPF 036.028.793-05 e Raimundo Reges Santos Nogueira CPF 099.659.203-20.

São L ourenço do Piauí-PI, 08 de maio de 2025.

Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal