Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 1

04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO · FME 219 12.361 .0010.1007.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -28.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 TransfcrOOcias do Govomo Fodoral rofcrontcs a ConvOnios e lnslnlmontos CongOnores vinculados à 999 206 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

222 12.361 .0010.1008.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Tronsfcr&-icia do Salário -Educação 999 201 a.s.e -15.000,00 F.R. Grupo: 1 550 00

607 12.361 .0010.2103.0000 4.4.90.51 .00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência do Salério-Edu08Ç(lo O.S.E ·2.500,00 F.R. Grupo: 1 550 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS

279

10.301.0013.1023.0000

ATENÇÃO

4.4.90.52.00

601

999 309

A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-69.237,54

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Racuroos dO sus proveniente& do Governo Federei · Bloco de Es

INVESTIMENTO

297 10.301 .0013.2066.0000 3. 1.90. 11 ,00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -15.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GruPQ: 1 600 00 Transferência5 Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOYenientes do Governo Federal· Bloco de Mõ ATENÇÃO PRIMÁR IA

299 10.301 .0013.2086.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos dO SUS PfOVenientes do Govemo Federal . Bloco de ME ATENÇÃO PRIMARIA

301 I0.301.0013.2087.0000 3. 1.90. 11 .00 604 999 318 ATENÇÃO A SAÚDE -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rio PACS

306

10.301 .0013.2088.0000

3.1.90.11 .00

600

999

301

ATENÇÃO

A SAÚDE

- 103.362.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferl!ndas Fundo a Fundo de Recu~s do SUS PfOV@nlentM do Govemo Federal. Bloco de M.;

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

313 10.301 .0013.2179.0000 3. 1.90. 11 .00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -80.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 00 Tr.in!liferên cict!li Fundo .i Fundo de RecurliO!li do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M2 A TENÇÃO PRIMÁR IA

315 10.301 .0013.2179.0000 3. 1.90.16.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -6.004.76 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêncóas Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mt: ATENÇÃO PRIMARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. CENTRO

0161255710001-46

E:i«!rcfcio:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.11

05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 319 10.301 .0013.2179.0000 ATENÇÃO A SAÚDE -10.000.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 301 Transforências Fundo a Fundo do Rocursos cio SUS Pfovoniontos do Govomo Fodoral . Bloco do Mii ATENÇÃO PRIMARIA

324 10.301.0013.2179.0CXX) 3.3.90.40.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -20.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS l)fOVenientes do Governo Federal· Bloco de Mt; ATENÇÃO PRIMARIA

326 10.301.0013.2179.0000 4.4.90.52.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS PfOVenientes do Governo Federal· Bloco de Mt; ATENÇÃO PRIMÁR IA

346 10.303.0013.2065.0CXX) 3.3.90.30.00 600 999 302 ATENÇÃO A SAÚDE -20.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recuroos do SUS PfOVetlientes do Govemo Federal· Bloco de Mt; ASSlST. FARMACÊUT ICA

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTê NCIA SOCIAL

369 08.243.0019.2069.0CXX) 3.3.90.39.00 500 999 400 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Roour&Os nao Vincu1aoos oe rmpostos FMAS · REC. PRÓPRIOS -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 01 .031 .0006.2001 .0000 3.3.90. 14.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA DIÀRIAS · CIVIL Recursos não Vincult1dos de Impostos RECUROS ORDINARIO ·2.610,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

457 08.244.0019.2171 .0000 3.3.90.39.00 660 999 413 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL · 1 .100.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos cio Fundo Nacional do Asslstõncla Social· FNAS SIGTV

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT,, URBAN. E TRANSPORTE

4 98 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.39.00 751 999 105 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE -16.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contrib!Jlçfto para o Custolo do Serviço do Iluminação PIJblica - COSlP COSIP

521 15.452.0017.1058.0000 4.4.90.51.00 700 999 101 MOBILIDADE URBANA -41.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convllnlos ou lns1rumentos Congêneres da União CONV. FEDERAL

522 15.452.0017.1058.0000 MOBILIDADE URBANA -80.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 706 00 706 TransferQnda Especial da União 999 110 TRANSF ESPECIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/000146 Exercício: 2025

DECRETO Nº 40, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.11

07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT. URBAN. E TRANSPORTE 529 17.512.0015.1064.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo· 1 700 00 700 999 101 Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União CONV. FEDERAL

JATOBÁ DO PIAUI, 06 de NOVEMBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001--46 ElC81'(:íCiO : 2025

DECRETO Nº 41 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemenliJr e da outras provldêndas

Re:,olve : Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$34 . 760, 00 distribuidos as seguintes dotaçõe s :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0006.2001 .0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 8.650,00 3. 1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao VinCt.JlaClos oe Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO

11 01 .031.0006.2001 .0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 23.500.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ ORDINARIO

12 o, .031 .0006.2001.0000 OESENV0LV1MENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 2.610,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

0 1.031.0006.1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO --8.650,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 .031 .0006.2001.0000

3. 1.90.13.00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos m1o Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

LEGISLATIVA

·23.500,00

F.R. Grupo:

1 500 00

JATOBA DO PIAUI, 28 de NOVEMBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercício: 2025

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