Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
CARACOL
SANTO ANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
CONCORRENCIA
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
TERMO DE ANULACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2024 - PMSAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
CONCORRENCIA
ELETRONICA
N0,003/2024
OBJETO
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUCAO DE CRECHE TIPO2 NO Município DE SANTO ANTONIO
A Prefeitura Municipal de Caracol -PI, torna publico para os licitantes e interessados a realizacao
DE LISBOA - PI
da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
O Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, por intermedio da autoridade
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DOS
competente, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, com fundamento no
artigo 71 da Lei Federal n 14.133/2021,
SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DO MATADOURO Municipal DE
CARACOL-PI.
CONsIDERANDO que o procedimento licitatorio em epigrafe foi objeto de analise
tecnica e juridica que resultou em sua anulacao preliminar, em razao de vicios que

comprometeram a regularidade e legalidade do certame;
Valor Orcado: R$ 202.221,04 (duzentos e dois mil, duzentos e vinte e um reais, e quatro centavos)
Data da sessao: 05/06/2025
CONSIDERANDO que foi assegurado o direito ao contraditorio ea ampla defesa,
mediante a publicagao do termo de anulagao inicial com abertura de prazo de 5 (cinco)
Horario: 09:00hs
dias uteis para manifestacao das empresas e demais interessados;
E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Obtencao do edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem
CONSIDERANDO que nao houve qualquer manifestacao tempestiva por parte dos
como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
licitantes ou interessados no certame, tampouco foram protocolados pedidos de

impugnacao ou reconsideracao no prazo fixado;
RESOLVE:
Caracol - PI, 20 de maio de 2025.
1. CONFIRMAR A ANULACAO, de forma definitiva, da Concorrencia
Eletronica n 03/2024, com fulcro no artigo 71 da Lei n 14.133/2021, diante da
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
consolidacao do vicio insanavel e da inexistencia de manifestacao das partes
Pregoeiro
interessadas.
2. ENCERRAR o presente procedimento licitatorio, com os registros devidos nos
Prefeitura Municipal de Caracol - PI
autos e nos sistemas oficiais de controle e transparencia publica
DETERMINAR a Secretaria competente que, se for de interesse publico,
promova nova instrucao processual com vistas a reabertura de certame licitatorio
para atender ao objeto inicialmente proposto, observando as correcoes e

adequacoes necessarias.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Santo Antonio de Lisboa -- PI, 16 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
Francisco Erivaldo da Silva
EDITAL DE CONVOCACAO
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de
Administracao convoca o Sr. MARIA DO SOCORRO ARAUJO DO NASCIMENTO,

possuidor do CPF: ***.774.833-**,
residente e domiciliado no Bairro Alecrim,
Boqueirao do Piauí, para comparecer ao Setor de Recursos Humanos munido de
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUiE
documentos pessoais (CPE RG. COMPROVANTE DE RESIDENCIA E DADQS
SANTO ANTONIO
BANCARIOS), este foi eleito 4 SUPLENTE na ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR
Endereco:Rua Anaita Rocha,n32,Centro,Fone:899 8101-8090
OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, com 68 votos, com isso esta sendo
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
convocado para assumir o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO, em
virtude de ferias de membros do conselho. Segue local, data e horario para o.
comparecimento:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 025/2025
LOCAL: Setor de Recursos Humanos - RH
MODALIDADE:DISPENSA N009102025
DATA: Ate 26 de maio
OBJETO: Aquisicao de fardamentos escolares destinados aos alunos da rede publica Municipal de ensino,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Antonio
HORARIO:As 9h
de Lisboa-PI.
CONTRATADO: ATELIE LILIAN MACEDO, CNPJ N 10.625.546/0001-91
OBS: Em caso de desistencia do Cargo, o candidato devera assinar um termo de
VALOR GLOBAL: R$ 61.860,00
desistencia para que seja feita a convocacao do proximo suplente da lista.
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21.
PRAZODEVIGENCIA:09/05/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/12/2025.
Boqueirao do Piauí, 20 de maio de 2025.
Santo Antonio de Lisboa (PI), 09 de maio de 2025.
9SE FRANCISCO BORGES DA SILVA
Secretario Municipal de Administracao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais