Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025


EDITAL Nº 009/2025

A prcfcitun1. de Jaicós-PI, por m eio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO~ no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC. o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma público este edital. com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador .MUNICIPAL. com o intuito de promover a gestão das açõe s, formaçõe s continuadas e acompanha.ntcnto técnico pedagógico, conforme estabelecido nest· e edital, em nível municipal. Os candidatos selecionados far:Io parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Jdade Cc~ e poderão ser designados(as). de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa. conforme as necessidades da administração.

1 . DO PROGRAMA

1. 1. O Programa Piauiense de Alfabetização na Jdade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauf para implementar, em regime de colaboração com os município s. uma política de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessárias para que todos os alunos piauicnscs cheguem ao final do 2º ano do Ensino Fundamental com o domínio das compctSncias de leitura. escrita e lctramento matemá tico e, consequentemente. com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.
2. 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Prognuna Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, o.través da atuação de profissionais de nível superior de diversas áreas do conhec imento. licenciados. com proficiência téc nica e/ou científica , em projetos e açõe s. visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico, à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de formações para os profissionais da educação das redes públic as de ensino no Estado do Piau(.
3. J.3. As bolsas de extensão tecnológica Nívei s IV eV . de acordo com o Anexo Único da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de n(vel superior, preferencia lmente EFETIVOS, visando à sua capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, durante o exercfcio de suas atividades funcionais.

Av. Frutuoso Juscellno, SIN-, Nove Olinda CEP: 64.575-000 • JAJCÔS - pt

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Art.111. Nomear a Comissão de Seleção do Processo Seletivo de seleção de servidores públicos municipais ativos para atuarem como COORDENADOR MUNICIPAL E FORMADOR MUNICIPAL do Programa Plauiense de Alfabetização na Idade Certa no ãmbito do município de JAICÓS·PI, conforme EDITAL SMEDE/PI N~ 001/2025. ~

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADOOOPIAuf PREFEIT\IRA MUNICIPAL DE JAICOS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.618.UMI001-H

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS Profissionais do magistfflo de nfvcl superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portuguis ou áreas afins, servidores públicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Piauicnsc de Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2..2. FORMADORES MUNICIPAIS Profissionais do magistc!rio de nfvel superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena cm Pedagogia e ou Lctras-Portugues ou áreas afins, servidores públicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Piauiense de Alfabetização. acompanham.entoe avaliação da execução do programa.
- 2.3. A formação de nível superior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão ser preferencialmente servidores públicos municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públicos municipais ativos que tenham o seu vínculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação coqtratual do município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo com a rede pública municipal de ensino por Utn período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substimfdos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conf"ormc as necessidades da administração .
- 2.4..3. A renovação contratual dos servidores públicos municipais ficará a critério do Poder Executivo. estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos municipais temporário s no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
- 2.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2.5.1. A exigência de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na ampliação dajomada de trabalho junto ao ente. sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.5.2. Os candidatos selecionados que nlo tiverem sua carga horária de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das atividades e serão

Av. Frvtuoao JuKellno, SIW, Nova Ollnda CEP: 84.575.oOO • JAICÕS - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÕS- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.559.839III001·25

SECRETARIA MUNICIPAL oe EDUCAÇÃO

substitufdos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Pjauiense de Alfabetização na Idade Certa.

3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES
2. 3.1. Os perfis e atribuições estão detalhados no Anexo 1.

4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas, de canlter classificatório e eliminatório:
- 4.1. Etapa 1: Análise do histórico acadêmico e profissional.
4. 1.1 . A avaliação do histórico acadêmico e profissional considerará a pontuação de Oa 100 pontos. conforme especificado no ilcm 5.3 e 5.4, a ser obtida pclo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêmicas. a partir da auto declaração de pontuação com comprovação da mesma. a ser validada pela Comissão de Seleção. via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação. conforme detalhado no item 8.6 e 8. 7 deste edital.

EST"'10DO~ PR&EIT\IRA MUNICPAL DE JAICÕSPI IECIIETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO CltPJ: :io.-.--211

SECRETARIA MUNICIPAL OE

EOUCAÇAo

- 4..3.1. Para aprovaçlo? o(a) candidato(·) devenl pontuar, no mínimo. 25 pontos na Etapa Ie, no mfnimo~ 40 pontos na Etapa 2.
5. DOS CRIT°t.RIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)
5. tA seleçlo dos: Coordcnadorc:se Fonnadorc:s Municipais i de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educaçl.o.
- S.2 Os(as) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1 Formação de nfvcl superior cm Licenciatura cm qualquer área do conhecimento;
- 5.2.2 Ser prefe~cialmcnlc servidor público municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1 9 com pontuação total de O à 100, serão :

| N• | CRITÉRIOS. COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Especialista na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas. de Politicas Públicas,Públicae de Politicas Sociais). | 10 |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos. de Pessoas, de PolíticasPúblicas.Públicae de PoUticas Sociais). | 15 |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos. de Pessoas, de PolíticasPúblicas?Públicae de Políticas Sociais). | 15 |
| 04 | Experiincia comprovada com Formação? Facilitação ou Tutoria de cursos. computando-se 3 {três) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos S (cinco) anos. | 15 |
| 05 | Cursos de extensão. formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo,20 horas de carga horária.computando-se 2 (dois) pontos por curso. limitados aS (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |

Av. Frutuoso Juaeellno,

SfN', Nova Olinda

CEP: 84.575.oOO • JAICÓS -

EST"'10 DO PWll PR&eTURAMUMCPALDEJAICÓS-PI &EalETARIA MUMCPAL DE EIIUCAÇÃO CM'J:30.59--211

| 06 | E...-ocupando cargo públicoefetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 1, |

| 07 | Expcriencia comprovada na l\mçao de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou ca,go exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 |
| 08 | Experiência comprovada com Gesdo de Pessoas ou de Projetos. computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados aS (cinco) anos de experiência. | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

- 4.1.2. A autodeclaração de pontuação devera ser preenchida na ficha do ANEXO V. indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numérico do total de pontos.
- 4.2. Etapa 2: Entrevista por competências. exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação mínima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a até 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis, de acordo com o quadro do ANEXO U, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos. conforme item 5.6.
- 4.2.1. A avaliação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.5. visando verificar se os conhecimentos acadêmicos. a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa Piauicnsc de Alfabetização na Idade Certa. assim como a disponibilidade para desempenhar as funções? tal qual indicado no item 2.5.
- 4.2.2. A entrevista será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a).
- 4 .2.3. A Comissão de Seleção fará o agendnmento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital. sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações. de contato ea disponibilidade para realização da entrevista no período indicado.
- 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer. preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vago.
- 4.3. A classificação final dos(as) candidatos(as) terá a pontuação de Oa 200 pontos. considerando o somatório das etapas Ie 2.

Av. Fn.ituoeo Juacellno, stN-, Nova Ollnda CEP: 84.575.oOO • JAICÕS - PI

- 5.3.1. Nos critérios 07 e 08 para COORDENADOR MUNICIPAL. para. um mesmo documento e experiência o candidato pontua cm apenas um dos itens. sendo permitido a pontuação cm ambos os itens caso seja apresentada uma cxperif!ncia pertinente ao solicitado nos itens e com periodo superior aS (cinco) anos.
- S.4 Para vaga de Formador Municipal. Nfvcl v. os critérios para classificação dos(as) caodidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100. serão :

| N• | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ OMÁXIMA |

| OI | Graduação cm Pedagogia e/ou Letras Português | 15 |
| 02 | Especialista na ~ da Educação | 10 |
| 03 | Mestra.do na áreada Educação. | 10 |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | 15 |
| os | Experi&lcia comprovada com. Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos. computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos 6ltimos 5 (cinco) anos. | IS |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Ed~ com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) | ID |

Av. frvtuo.o Ju.c.llno, stN-, Nova Ollnda CEP: 84.575.oOO · JAICÕS PI

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO P1AUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÕS PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.559.l3MI001·25

SECRETARIA MUNfCIPAL DE

EDUCACÃO

ESTADO DO PIAul PIIEFBTUftA IIUNICl'AL DE JAICÕS PI SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO CM»J: 30.5511JDIWOl1-2S

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SECRETARIA MUNfCIPAL DE. EOUCAÇÃO

- 8.1. As inscrições sedo realizadas no pcrfodo descrito no cronograma do item 10 deste edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação do município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e 8 . 7;
- 8.2. Antes de efetuar a inscrição. o(a) candidato(a) deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
- 8..3. A inscri~o nesta SeleçAo consiste ao conhecimento ea tAcita aceita~o pelo(a) caadidato(a) das normas e condiçks estabelecidas neste Edital, bem como da autorizaç:Ao para o compartilhamento de seus documentos comprobatórios ao lmbito da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de EducaçAo para a qual concorreu a vaga, tal qual descrito no item 8.6. com finalidade es.dusiva para seleção do Programa Piauiense de AlíabetizaçAo na Idade Certa, das quais alio poderá alegar desconhecimento;
- 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a);
- 8.5. Serão indef"eridas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital;

8.6. Para inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios~ como anexo cm um único e-mail. conforme item 8.7, onde deverá conter OI (uma) cópia k.gfw de cada item abaixo relacionado: educacaojaicos24@gmail.com. 8.6.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada. indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo Ili deste edital); 8.6.2. Ficha de declaração de disponibilidade. devidamente preenchida e assinada (anexo IV deste edital); 8.6.3. Ficha de autodecJaração. devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital); 8.6.4. RG ou CNH vá lida; 8.6.5. CPF, somente se este não estiver no RO; 8.6.6. Diploma de conclusão do ensino superior em licenciatura; 8.6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos. de Pessoas, de PoHticas Públicas. Pública e de PoUticas Sociais), se houver; 8.6.8. Certificado de Conclusão de Mestrado. se houver; 8.6. 9. Certificado de Conclusão de Doutorado. se houver; 8.6.10. Certificado de Conclusão de Curso de Extensão, Formação Geral ou Capacitação de, no mínimo , 20 horas de carga horária. realizados nos últimos S (cinco) anos. se houver; 8.6.11. Declaração. se servidor temporário . ou termo de posse de investidura ao cargo p'll:blico. se servidor efetivo. na rede pública municipal de ensino, emitida pelo órgão público contratante da: rede para a qual concorre a vaga; 8.6.12. Declaração de experi@ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos. realizados nos õltimos S (cinco) anos. devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, per-iodo trabalhado pelo (a) candidato (a). com carimbo e assinatura

Av. Frutuoso Juac·llno, SIN", Nova Ollnda CEP: IW.575-000. JAICÔS- PI

| | cursos realizados nos últimos S (cinco) anos. | |

| 07 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede do. vaga pleiteada). | IS |
| 08 | Experiênciacomprovada cm Docência,Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação Infantil. computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados aS (cinco) anos de experiência . | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

5.5. Critérios de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

| N" | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃ OMÁXIMA |

| OI | Fleiibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações, encarando as mudanças sem atitudes pré-concebidase rígidas , respondendo positivamente às orientações. alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Orcanizaç:Ao: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias através da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco ao resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativaJnente sobre problemas, de forma ágile f'ocada na solução. | 20 |
| os | Comunicaç.Ao assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |

Av. Frutua.o Juacellno, snr, Nova Ollnda CEP: 64.575-000 · JAICÕ6 PI

UT ADO DO PIAul PIIEFEIT\MA IIUNICl'AL DE JAICÕS-PI IECIIETAIIIA IIUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CM'J: 31.--1-25

- S.6. A classiflcaçlo obedccenl · ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidalo(a) para a vaga pretendida tanto para a convocaçlo de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a clauif'icllçAo final;
- 5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as). tanto na Etapa 1 como na Etapa 2. o critério de de9empate obedecerá a seguinte ordem:
- S.7.t. Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)
5. 7 .2. Ter idade mais elevada ..
- 6.DASVAGAS
- 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO II.
6. t.t . O(a) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo município , sendo necessário o envio de duas fichas de insc:riç.ão. conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
- 6.1.2. O(a) candidato(a) que for classificado na Etapa I para as 2 vagas, de Formador e Coordenador. será submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1..3. O(a) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções.
- 6.1.4. É vedado o acú mulo de funções e/ou cargos em mais de um município e/ou Gerência Regional de Ensino.
7. DO PAGAMENTO
- 7.1 . As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente. 12 (doze) meses por ano. no valor de RS 1.200.00 (um mil e duzentos reais.)
- 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente. 11 (onze) meses por ano. no valor· de R$ 900,00 (novecentos reais).
- 7.3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através de Conta Conente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura. do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancários no nome do candidato, em conta conente: no Banco do Brasil.
8. DAS INSCRIÇÕES

Av. Frutuno Juac·llno, stW. Nova Ollnda CEP: 64.575-000 · JAICÕS- PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÕS- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.559.839I0001-25

do empregador/contratante de forma leg(vel, se houver;

- 8.6. 13. Declaração de experiência na função de Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Je/ou Educação Infantil. ou cargo exercido na Secretaria de Educaçã o (Municipal ou do Estado), devidamente identificada. devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma lcgivcl, se houver;
- 8.6.14 Declaração de experiência com Gestão de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o nome do Órgão. Empresa ou Entidade, período trabalhado pclo(a) candidato(a). com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível. se houver;

8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG 9 JPG ou PNG ou, preferencialmente. em arquivo único no fonnato PDF, e deverão ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação 9 por meio do seguinte endereço eletrônico: comissaoseletivojaicos2024@yahoo.com. 8.7.1. O assunto do e-mail deverá ser: "SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA". 8.7.2. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes informações pessoais básica s do(a) candidato(a):

- SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNIClPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
- I - NOME COMPLETO (sem abreviar):
- li -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- 111-E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:
- ( ) Coordenador Municipal
- ( ) Formador Municipal

V - Municfpi0: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

9. DOS RECURSOS
2. 9.1. Após a publicação do resultado preliminar. o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à Comissão de Seleção. no período previsto em cronograma constante no item 10 deste edital. por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição;
3. 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar um único recurso para cada uma das etapas;
4. 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a). devidamente fundamentado. devendo indicar o número do CPF;

Av. Fn,tuoeo Juacellno, SIPr. Nova Ollnda CEP: 64.575-000 · JAICÕS PI

210

ESTADO DO PIAul PREFEITUIIA MUNICIPAL DE JAICÓ8 PI 9ECtlETARIA MUNIC1PAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.11111.-1·21

- 9.4. Seri indeferido. sumariamente. o pedido de recurso nlo fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou nlo contiver dado, necessários à identificaç.Ao do(a) candidato(a);
- 9.5. Em hipótese alguma 5eni concedido pedido de revisão de recurso.

9.6. Sedo indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) nlo anexarem a ficha de inscrição (ANEXO 111). declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a).

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

10.1. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostas no cronograma de execução a seguir

| Inscrição e envio de documentos | 1 5 à 22/09/2025 |

| Divulgação do resultado preliminar | 29/09/2025 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1 | 30/09/2025 |
| Análisee dcvoluliva dos pedidos de recurso | 01/10/2025 |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1 | 02/10/2025 |
| Agendamento das entrevistas | 03/10/2025 |
| Etapa 2: Entrevistas por competências | 06 e 07/10/2025 |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 10/10/2025 |
| Convocação para assinatura do tenno de compromisso | 13/10/2025 |

11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.1. A Secretaria Municipal de Educação divulgará.. por meios próprios. o resultado da análise documental, os horários das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão em suas respectivas redes, garantindo a transparência do processo.
- 1 L2. Os(as} candidatos(as} serão convocados(as} para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item 1 O deste edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 12.1. As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa; J:2.1.1. A seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogada. se necessário. V

12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PPAIC.

Av. FrutU09o Ju.cellno. 5.'tr, Nova Olinda

CEP: M.575-000 • JAICÓS -

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- 12.2. A nao execuç:Ao das atribuiçõc:3 previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no Termo de CompromiS90. por parte do Fonnadol- ou do Coordenador selecionado implicari na sua substituiçllo.
- 12..3. O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estan1i condicionado à comprovação da execuçAo das aç:Oes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3.1. A nAo execuç.Ao das atribuições previstas cm edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no· termo de compromisso pcx parte do bolsista implicará no cancelamento ou suspensão da bolsa.. conf'onne An.. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.2. Nlo sera devido o pagamento cm caso de férias,, licenças ou quaisquer outras formas de a&stamento do bolsista., em nenhum n(vel de boi~ conforme Art. 27 da Lei nº 7 .4S3 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vútculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. não tendo incidência de contribuições previdencihias, conforme Art. 28 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- J2.4. A Comissão de Scle~o coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas. análise de recursos e comunicação com a equipe estadual do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização Pi.auiense na Idade Certa. cm observãncia às datas previstas no cronograma do item IO.
- 12.4.L Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer b vagas deste edital.
- 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção o.l.o poder&o concorrer b vagas deste edital
- 12.4.3. Os membros da Comissão de Seleção não serio remunerados para o desempenho das atribuições da comissão .
- 12.4.4. Os membros da Comissão de Seleção serio nomeados através de portaria pelo SecretArio Municipal de Educação.
- 12.4.5. A Comissão de Seleção não poderá ser destituída para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria~
- 12.5. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Selcçlo;
- 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação básica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsável .
- 12.7. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.
- 12.8. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e.mail educacaojalcos24@gmail.com.

Av. Fn.rtuoeo Juaeellno. snr, Nov■ Ollnd■ CEP: 84.$7UOO • JAJCÓS - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30,559.839/0001·25

ANEXOJ Perfis e Atribuições

COORDENADOR MUNICIPAL

Perfil do coordenador municipal

- a) Efici~ncia na execução e articulação das ações. gestão orientada para resultados, visão sistêmica e pedagógica (preferencialmente com formação na área} .
2. b} Ter iniciativa,, proatividade, criatividade, dinamismo. liderança, flexibilidade, organização. trabalho cm equipe. foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas, ainda que sobre pressão, baseadas em evidências, estudos e diálogos.
3. c} Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word. Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio .
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

Atribuições do coordenador municipal

- a} Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações do programa no municfpio;
- b} Estabelecer interlocução com a Coordenação Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, alunos, famUias e comunidade local;
- c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões e propor soluções para as dificuldades identificadas;
- e) Enviar sistematicamente para a Gerência Regional as informações solicitadas acerca das ações do programa realizadas no município;
- f) Manter interlocução com o Secretário Municipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações do Programa no munic(pio;
- g} Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto. to. dos os encaminhamentos e articulaçõe s necessárias à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- i) Acompanhar todas as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental que tenham turmas de lºe2°ano;

Av. Frutuoao Juacellno, snr, Nova Ollnd■ CEP; 04.57$-000 · JAICÓS-PI

ESTADO DO PIAUI PREFBTUIIA IIUNIClPAL DE JAICÓ8PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIIPJ: 30~-8

- j) Participar da fonnaç.lo apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informações para os F ~ municipais nos munidpios aos quais slo responsáveis;

SECRETARIA MUNtclPAL OE ~""··-·-·-

- k) Apoiar tecnicamente a formaç.lo dos professores nos municíp ios sob sua responsabilidade.
- 1) Coordenar o processo de consttuçlo, execução e avaliação do PT A do Programa.
- m) Coordenar a exccuç.lo das metas acordadas no imbito do Programa e definidas no PT A do município, pn>movendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização.
- n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa rcaliz.ados no municí pio.
- o) Monitorar a fi"equlncia dos professores nos diferentes momentos de formação eo cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações do Programa.
- p) Viabilizar a infraestrutura necessária para realização das avaliações externas junto à Secretaria Municipal da Educação SME.
- q) Coordenar o processo de disseminaçlo e análise dos resultados das avaliações do Programa.
- r) Acompanhar e monitorar a distribuição dos materiais do Prognuna no município junto à GRE e SEDUC;

FORMADOR MUNICIPAL

Perfil do formador municipal

- a} Possuir proatividadc, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização. trabalho cm equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação;
- b} Possuir competências técnicas. pedagógicas e comunicacionais.
- e) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d} Ter compromisso com a autoformação e compet@ncia para gerir conflitos;
- e} Ser assfduo, frequente e organizado.
- f) Ter habilidade, seriedade. agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g} Capacidade de compreenslo dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;
- h} Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias em ações concretas;
- i} Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domfnio.

Av. Frutuo.o Ju.cellno, SIW, Nova Ollnda CEP: 84.57~- JAICÔS-PI

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Atribuições dos Formadores Municipais

- a) Responsabilii.ar-se pelas fonnações do programa no município;
- b) Corresponsabilii.ar-se,junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- c) Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros fonnativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário, intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnicas da Regional, sempre que necessário;
- e) Realii.ar acompanhamento da gestão de sala de aula;
- f) Inserir os relatórios referentes às formações realÍ1.adas no sistema;
- g) Participar da formação ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilii.ar-se pela distribuição de todo o material didático-pedagógico ea observância do atendimento logístico;
- h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município,juntamente com coordenador municipal
11. e entregar ao coordenador regional.

Antônio de Pádua Carvalho Secretário Municipal de Educação Jaicós-PI

Av. Frutuoso Juacellno, SIN', Nova Olinda CEP: 64.575-000 • JAICÔS- PI

Digitalizado com CamScanr;'°er

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ANEXO li Relação de Vagas

| Município | Coordenador Municipal | Formador Municipal |

| Jaicós | 01 | 02 |

Av. Frutuoso Juscellno, SIN', Nova Olinda CEP: 64.575-000 · JAICÔSPI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.559,839/0001·25

ANEXO Ili

FICHA DE INSCRIÇÃO

1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ R.G: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_

TELEFONES PARA CONTATO:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_ \_

E-MAIL:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

li- VAGA PRETENDIDA

- [ ] ( ) Coordenador Municipal

- [ ] ( ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO: \_\_\_\_\_ \_

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

Av. Frutuoso Ju1eellno, SIN', Nova Olinda CEP: 64.575-GOO • JAlCÓS - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.559.839/0001,2!1

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_, portador do RG \_\_\_\_ inscrito no CPF núm ero \_ \_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Av. Frutuoso Jusceltno, W, Nova OUnda CEP: 64.575-400 • JAICÔS- PI

212

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÕS PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.559.l3MI001·25

ANEXO V

FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| Nº | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Especialista na área da Educaçllo ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos. de Pessoas, de Políti cas Públicas . Públicae de Política s Sociais ) . | |
| 02 | Mestrado na á rea da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais). | |
| 03 | Doutorado na área da Educação ou Gestã o (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Pública s. Públic ae de Polític as Sociais). | |
| 04 | Experiincia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos. computando-se 3 (n.!s) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| os | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por cun;o, limitados as (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experi4!ncia comprovada na funçã o de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educaçã o (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a .S (cinco) anos de experi@ ncia. | |
| 08 | Expcri@ncia comprovada com Gestã o de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de cxperiSncia. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_ \_\_ de 2025

Assínatura do Candidato

Av. Frutuoao Juacellno1 S/N91 Nova Ollnda CEP: 114.575-400 · JAICÕS PI

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÕS- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.559.839/0001-25

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE JAICÓ S . PI CNPJ: 06.553.762/0001·00