Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Munieipal de RIACHO ERIQ-PI
ESTADO DO Piauí
Gabinete da Secretaria Municipal de Educaca
RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal de SAO juLIAO
Gestaio 2025-2028 | Novo tempo, nova historia.
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Portaria N 014/2025
Dispoe sobre a nomeacao da Presidente e
Vice-Presidente do Conselho Municipal de
Portaria N 229/2025
Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB - CACS/FUNDEB Riacho Frio-
SAO JULIAO - PI, 03 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
EXONERAgAO DE CARgO EM COMISSAO
conferidas pela Lei Organica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei Federal n 14.113, de 25
NOS TERMOS DA LEI Municipal N459/13.
de dezembro de 2020, e em cumprimento do disposto da Emenda Constitucional n 108/2020.
RESOLVE;
O pREFEItO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das
>Art. 1 Nomear o(a) Sr(a). Graziella Ferreira Maciel CPF: 025.608.453-00, para exercer a funcao
suas atribuicoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
de Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
legais, bem como no poder administrativo regulamentar
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao
-- CACS/FUNDEB, a contar desta data.
RESOLVE:
Art. 2 Nomear o(a) Sr(a). Alexandre de Carvalho Pinheiro CPF: 044.713.083-86, para exercer a
Artigo 1o - EXONERAR a Sra. PATRICIA MARIA DE JESUS, inscrita sob
funcao de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
o CPF de no 040.951.903-02, ao cargo em comissao de Assessora Especial,
de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da
Iotada na Secretaria Municipal de Cultura, com CC-VII, deste Município.
Educacao-CACS/FUNDEB, a contar desta data
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
>Art. 3 Compete ao Presidente(a) e ao Vice-presidente do Conselho, dentre outras atribuicoes:
I. Convocar e presidir as reunioes;
II. Coordenar os trabalhos do Conselho;
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- Pl, 03 de Outubro de 2025.
III. Representar o Conselho junto aos orgaos e entidades;
:IV. Cumprir e fazer cumprir as deliberagoes do colegiado
RENALDO RAMOS
RODRIGUES:8812
Art. 4. Ficam revogadas s disposigoes em contrario.
3049315...
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI.
Riacho Frio, Estado do Piauí, 01 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpre-se
Maria Lucilene Pereira
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
JABES LUSTOSA
Assinado de forma digital

NOGUEIRA
por JABES LUSTOSA
NOGUEIRA
ESTADO DO Piauí
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
PREFEITO Municipal
SAOJULIAO
Portaria N 230/2025

SAO JULIAO - PI, 10 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO
NOS TERMOS DA LEI Municipal N 459/13.
ESTADO DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nOS uSOS das
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
legais, bem como no poder administrativo regulamentar:
RESOLVE:
EXTRATO DO CONTRATO
ArtigO 10 -NOMEAR o Sr. JORGE CLAUDIO DOMINGOS DE SOUSA,
inscrita sob o CPF de no 094.147.663-40, ao cargo em comissao de Assessor
Especial, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, com cc-vll, deste.
CONTRATO N 069/2025
Município
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 024/2025
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICO DE
Com efeitos financeiros retroativos ao dia 01/10/2025.
OBJETO:
ORGANIZACAO E REALIZACAO DE AULA- PASSEIO, AO MUSEU DE PALEONTOLOGIA
PLACIDO CIDADE NUVENS E VISITA GUIADA AO GEOPARK CARIRI, AOS PROFESSORES
DA REDE DE ENSINO DO Município DE SAO JULIAO-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao'-- PI, 10 de Outubro'de 2025.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO-PI, CNPJ N06.553.846/0001-35.
CONTRATADA: TALLYS R DANTAS - EPP, CNPJ n 61.372.171/0001-36.
VALOR: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais)
RENALDO RAMOS
FUNDAMENTACAO LEGAL:Art.75,II da Lei Federal 14.133/2021
FONTE DE RECURsOS: Recursos ordinarios e outro
VIGENCIA: contados da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2025
9315
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de outubro de 2025.
Prefeito.Municipal de Sao Juliao - PI
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais