gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 099/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O Secretário Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 018/2025, estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Agosto/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)15,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo Administração Direta | 1 1 |

| Administração Direta Administração Indireta | 9 10 |
| Administração Indireta13 Comissão de Licitação | 13 |
| Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara | 19 13 |
| Ineditorial 19 | |

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

160
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

CEP64.720-000
iaui.pi.gov.bi
Portaria N 149/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N151/2025-GAB/PMS,DE20 DE MAIODE2025
Dispoe sobre a designagao do servidor efetivo para
Nomeia Secretario Municipal de
exercicio das atribuigoes de Controlador Inte
Municipal, com concessao de gratificagao de fungao.
Esportes,que especifica
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
de suas atribuigoes legais e com fundamento no Art. 61 da Lei Municipal n 485/2025, que
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
dispoe sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Fica designado o servidor Jose Jair dos Santos Ferreira, CPF 523.785.861-91, matricula
n o00618, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer, em carater provisorio, as
exercer o cargo de Secretario Municipal de Esportes.
atribuigoes de Controlador Interno Municipal, no ambito da Controladoria Interna..
Art. 2o - Pela presente designagao, fica concedido ao servidor Gratificacao de Fungao Nivel VIII,
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
nos termos do Art.61 da Lei Municipal n485/2025
partir de 01 de maio de 2025.
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA Assi
BEIROSA
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

o do Piauí
CEP64.720-000
NPJ 06.553.671/0001
odopiaui.pi.gov.br
i.pi.gov.br
Portaria N 150/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Exonera Gestor de Compras,
Exonera Diretor de Esporte,
que especifica.
que especifica.
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Matheus Santana de Sa, portador do CPF n 052.020.843-90, do
Art. 1 - Exonerar a pedido, Elielson Mendes Castelo Branco, portador do CPF n 095.246.983-
90, do cargo de Diretor de Esporte, deste Município, nomeado atraves da Portaria no 039/2025,
cargo de Gestor de Compras, deste Município, nomeado atraves da Portaria n 035/2025, de 13
de janeiro de 2025.
de 30 de janeiro de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-s
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA Assi
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
FILHO5400207375505420327145106030
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 017/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: MARIA C DA COSTA ALVES, inscrita no CNPJ nº 58.557.902/000103. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Limpeza. O valor to -tal: R$ 2.464,11 (dois mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Maria Clara da Costa AlvesRepresentante Legal da Empresa Contratada.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf

1 -Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais -2025

| RECEITAS | Fonte | Valor Orçado | BIMESTRES | BIMESTRES | BIMESTRES | BIMESTRES | BIMESTRES | BIMESTRES | BIMESTRES | BIMESTRES | BIMESTRES | BIMESTRES | BIMESTRES | BIMESTRES |

| RECEITAS | Fonte | Valor Orçado | 1º | 1º | :,o | :,o | | | | | | | | |
| RECEITAS | Fonte | Valor Orçado | B im | Acum | Bim | Acum | B im | Acum | Bim | A cum | Bim | A cum | Bim | A cum |
| | | 81 .3 1 2 .600,00 | 12.808.097,..8 | 1 2 .808.097,48 | 10.118.704,82 | 22.824.802,08 | 11.8158.1•2,20 | 3"'.783.9-44,28 | 11 .◄&4.811,157 | ◄8.248.BM,815 | 9 .Mõ.8815,18 | 1515.804.7151,03 | 15.1507 .7◄8,87 | 81.312.600,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00078.001408/2025-25. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, celebra o Termo de Fomento com a Associação Centro Olímpico Piauiense - ASCOPI, inscrita no CNPJ: 39.541.821/0001-70. O objeto do presente termo trata-se de atividade de natureza contínua, que visa promover e desenvolver ações socioeducativas e esportivas, visando à inclusão e à disseminação de práticas esportivas das modalidades olímpicas: judô, taekwondo karatê, boxe e luta olímpica; na modalidade paraolímpica: Judô para Cegos; e modalidades não-olímpicas: Jiu Jitsu, MuayThai, Sanda e Capoeira, por meio de aulas teóricas e práticas, destinadas principalmente a crianças e adolescentes, no ginásio esportivo Sarah Meneses. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor mensal de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). A vigência deste Termo de Fomento será de até 06 (seis) meses. Data da assinatura: 09 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Agenor Tourinho Filho - Presidente da OSC.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

¨SEMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.039640/2025-36. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.280,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3.372 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 43/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨

ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025, DE 14 DE AGOS -TO DE 2025 . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). CONTRATADA: VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 33.099.400/0001-55, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025-CONLESTE; PROCESSO ADMI -NISTRATIVO Nº 00051.002290/2025-65. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO), órgão da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, em decorrência do TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025, nos autos do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002290/2025-65 - SDU CENTRO, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde a ser executado nas áreas de competências da SDU Centro, vem oficializar a presente ERRATA do referido contrato, conforme item abaixo: Retificar a numeração do contrato para a seguinte redação: ONDE SE LÊ : CONTRATO 01/2025 SDU CENTRO; LEIA-SE : CONTRATO 06/2025 SDU CENTRO. Data: 25/08/2025. Assina pelo contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

281MARGARIDA MARIA DE MELO
372.768.673-15
16/06/1968
EDUCACAO FISICA
DEFERIDO
282
FRANCISCO FERREIRA PIRES JUNIOR
395.840.623-87
22/12/1962
LINGUA INGLESA
DEFERIDO
283
DOMINGOS JOAQUIM DE SIQUEIRA NETO
068.066.383-50
14/12/1997
MATEMATICA
DEFERIDO
284
JANE CLEIDE MARIA DE SOUSA
015.281.153-63
16/09/1984
HISTORIA
DEFERIDO
285
LUZIANE DE SOUSA CORREIA
067.728.673-27
13/12/1994
POLIVALENCIA
DEFERIDO
286
ALDA SANTOS FERREIRA
043.398.953-00
17/06/1989
EDUCACAO FISICA
DEFERIDO
287
FRANCISCA ALVES DOS SANTOAS
912.727.691-00
02/08/1975
CIENCIAS
DEFERIDO
288
FRANCISCA MARIA GOMES NUNES
048.028.953-05
26/11/1991
MATEMATICA
DEFERIDO
289
LINDALVA ALVES VIEIRA
922.456.093-87
01/06/1978
CIENCIAS
DEFERIDO
290
MARIA CHARLIANE RODRIGUES DE
044.892.383-12
07/03/1988
POLIVALENCIA
DEFERIDO
CARVALHO
LARISSE CARDOSO FONTENELE
05/11/1999
MATEMATICA
DEFERIDO
291
078.255.073-80
292
DOUGLAS ARAUJO SOUSA
082.705.583-89
25/05/2001
MATEMATICA
DEFERIDO
293
SILMARA SIQUEIRA DE ARAUJO
077.435.193-41
14/04/1999
CIENCIAS
DEFERIDO
294
RAIMUNDO BRITO DE CASTRO
010.213.713-78
20/12/1974
POLIVALENCIA
DEFERIDO
295
MARIA DE FATIMA BRITO VIEIRA
066.820.363-37
12/01/1998
POLIVALENCIA
DEFERIDO
296
RANIERI JOSEPH DE MENESES E SILVA
621.247.813-91
06/01/1980
POLIVALENCIA
DEFERIDO
297
GEANE RODRIGUES DA ROCHA
056.775.523-13
11/12/1991
POLIVALENCIA
DEFERIDO
298
WANDERLANE PEREIRA DE SOUSA
062.879.853-99
21/12/1993
POLIVALENCIA
DEFERIDO
299
ERCILIA NASCIMENTO BRITO MUNIZ
019.897.533-37
05/07/1982
HISTORIA
DEFERIDO
300
JORGE IZAQUIEL ALVES DE SIQUEIRA
043.215.053-85
12/02/1995
CIENCIAS
DEFERIDO
301
ANTONIA MARIA ALVES
059.542.593-30
CIENCIAS
27/07/1993
DEFERIDO
302
YARLA MARIA NASCIMENTO
021.043.783-97
HISTORIA
14/10/1985
DEFERIDO
303 HERICA SOUSA DE OLIVEIRA
020.200.463-50
POLIVALENCIA
25/01/1985
DEFERIDO
Prefeitura
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2023 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.000132/2023-68. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUDESTE, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVIDOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 18/06/2025

Item: 00o1 - Contratagao de empresa para os servigos de conclusao de escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE,
Iocalizada no Povoado Cafe do Vento no Município de Jatoba do Piauí-PI - Valor Referencia: 1.303.894,39
0001 - Contratagao de empresa para os servigos de conclusao de escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE, localizada no
Povoado Cafe do Vento no Município de Jatoba do Piauí-PI - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 1.303.894,39
Resultado da Adjudicacao
Fomecedor
Situagao
Valor Total
SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA (49.754.697/0001-85)
1.248.882,26
Oliveira
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Autoridade Competente

PORTAL

aspublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura de Jatoba do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 003/2025
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 209/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.707.920/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 11.024,64 (ONZE MIL VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATU -RA: 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: MARIA YONE MENDES GOMES RAMOS.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl, considerando a legislacoes do
FNDE, Lei Federal n' 11.947/2009, Lei No 11.32612006, regulamenlada pela Resolução
FNDE No 06/2020, Resolugao FNDE No 2/2023, e Lei No 14.1 33/2021 e demais
disposicoes legais pertinenles, atraves da Secrelaria Municipal de Educacao, torna
publico para conhecimento dos interessados, que esta realizando CHAMADA
PUBLICA, com base no art. 14, caput e $1, da Lei N 11.947/09, para a aquisao de
generos alimentlcios da agricultura Famiiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimenlacao Escolar (PNAE),
com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Generos Alimenticios da
Aricultura Familiar para a Alimentacao escolar e habllitacao dos fornecedores.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 015/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: E PACHECO LOPES FILHO, inscrita no CNPJ nº 45.167.140/000197. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Limpeza. O valor total: R$ 3.497,32 (três mil e quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Emmanuel Pacheco Lopes Filho - Representante Legal da Empresa Contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1095/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Antônio Paulo Rodrigues dos Santos Assessor Especial AE-I, Rita de Cassia da Silva Sousa Assessor

Administrativo Gabinete AG-III. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

ld:07384D598EB1A3DB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 027 /2025

Resultado da Homologação

0001 - Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em veículo tipo pick-up cabine dupla (hilux ou similar) com Motorista, manutenção por conta da contratada. - N/C - Valor Referência: 9.256,50

Fornecedor

59.676.457 JOAO PEREIRA SANTOS

Valor Final

8.000,00

Valor Total

96.000,00

Situação

0002 - Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em veículo de passeio com Motorista, manutenção por conta da contratada.1 - N/C - Valor Referência: 3.500,00

Fornecedor

Valor Final

CARLOS GUIDO LOPES GONCALVES JUNIOR 01368118330

3.497,00

Valor Total

41.964,00

Situação

0003 - Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em veículo de passeio com Motorista, manutenção por conta da contratada. - N/C - Valor Referência: 3.500,00

Fornecedor

59.565.683 FRANCISCO GOMES DA COSTA FILHO

Valor Final

3.497,00

Valor Total

41 .964,00

Situação

0004 - Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em veículo de passeio com Motorista, manutenção por conta da contratada.3 - N/C - Valor Referência: 3.500,00

Fornecedor

Situação

ANTONIO ALVES CAVALGANTE FILHO

Valor Final

3.497,00

Valor Total

41.964,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 01 AO CONTRATO Nº. 13/2024

- SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRE -SA CWC CONSTRUTORA LTDA-ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13/2024. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 13/2024, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA VIA OFICIO (11840325) E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA VIA DECLARA -ÇÃO - GOS-FISCALIZAÇÃO-SDU-SUL (11957673), E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. JOSÉ CANDIDO LUSTOSA DE MELO.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO- CEP: 64. 773.000 - V Á1lZE.A BRANCA - PI EMAJL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: FANNYELLE MARIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS - CPF: 953. 796.063-34

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Ensino Fundamental Geografia no município de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2° , da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI, 1 O de março de 2025.

TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.S22.l03/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO- CEP: 64. 773.000 - V Á1lZE.A BRANCA - PI EMAJL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: JÉSSICA DE FARIAS COSTA - CPF: 071.294.903-81

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Ensino Fundamental História no município de Várzea Branca-PI.

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

Várzea Branca - PI, 10 de março de 2025.

ld:OCC564AFSC489A42

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO- CEP: 64.773.000 - V Á1lZE.A BRANCA - PI EMAJL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca -

CONTRATADO: IGO DOS SANTOS REIS - CPF: 071.121.263-55

OBJETO: Prestação de serviços como Professor de Ensino Fundamental História no município de Várzea Branca-PI.

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

Várzea Branca -

PI, 1 O de março de 2025.

TEODORO P AES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PRAÇA SANTA TERESINHA, S1N - CENTRO- CEP: 64.773.000 - V Á1lZE.A BRANCA - PI EMAJL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: KAILANE PEREIRA ALVES - CPF: 091.804.733-18

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Ensino Fundamental Língua Portuguesa no município de Várzea Branca-PI.

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei 319/21.

Várzea Branca - PI, 1 O de março de 2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

Câmara Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
BELA Vrs MAniodAuf
CEP G4.91S-OOO-REDENCAODOCURGUEIA-
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CAPITULO XI
CNPJ no 01.612.558/0001-90
DA POLITICA INTERNA
Compete privativamente a pre
re o policiamento
no recinto da Câmara, que sera feito por integrantes de corporacao militar,.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 122 - Qualquer cidadao podera assistir as sessoes da Câmara na
ponte do re
nto que lhe e reservado
CONTRATO N 028/2025
Art. 123 - O presidente podera determinar a
retirada de todos os
OBJETO: Locacao de imovel para funcionamento da garagem de veiculos da Prefeitura.
assistentes, se a medida for julgada necessaria.
Municipal de Bela Vista do Piauí.
TiTULO X
DISPOSICOES FINAIS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Art. 124 - A Secretaria
enviando copias a Biblioteca Municipal, ao Prefeito, ao Governador do Estado e.
CNPJ: 01.612.558/0001-90
a cada um dos vereadores.
CONTRATADO (A): Valdir Henrique Reis
Art. 125 - Ao final de cada ano legislativo cabe as
cretaria da Câmara
elaborar e publicar separado a este Regimento contendo as deliberacoes
CPF: 160.927.358-30
o plenario e eliminando os dispositivos revogados
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais.
Art. 126 - Este Regimento Interno somente podera ser alterado
reformado ou substituido, mediante a aprovacao por votos da maioria absoluta
da Câmara, sobre propostas
VIGENCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025
FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio
II - da mesa
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025
III - de uma comis
Art. 127 - Este Regimento Interna entrara em vigor na data de sua
Fraruico k Senc Ret
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
FRANCISCO DE SOUSA NETO
PREFEITO DE BELA VISTA DO Piauí-PI
Redengao do Gurgueia, 15 de novembro de 1990.

ESTADO DO Piauí
BELAVIs MAnDO PIAUf
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 029/2025
CONTRATO N 027/2025
OBJETO: Locacao de imovel destinado ao Servigos de Convivencia e Fortalecimento de
OBJETO: Locacao de imovel destinado exclusivamente ao deposito da Prefeitura.
Vinculos - SCFV da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Municipal de Bela Vista do Piauí
CONTRATADO (A): Elza Guiomar de Carvalho
CONTRATADO (A): Osmir Rodrigues de Sousa
CPF: 474.361.583-68
CPF: 771.019.283-15
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) mensais.
FONTE DE RECURSOS: RecurSO Proprio
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
3nr
rCi c di Son Nel
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000171/2025-48, RESOLVE: Art. 1º. Designar que a funcionária SRA. NATÁSSIA DA SILVA SALES, CPF: 000.054.193-10, DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CREA-PI: 1906487928, ocupante do cargo de CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU (COORDENADORA DE OBRAS), para atuar como Gestora de Contrato sendo	responsável	pela	gestão	e	fiscalização	do	contrato	relacionado	abaixo, celebrado pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO	(SDU	CENTRO),	com	atribuição	de	acompanhar	e	fiscalizar	a	corre -ta execução do objeto dos termos contratuais. Contrato: 02/2023; Empresa: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA - ME; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 24/01/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 438/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VINE RAFAELLI ESCORCIO SOUSA, Chefe da Divisão de Gestão de Informação e Documentos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

asileira
Portaria No 026/2025
Portaria N' 024/2025
O pReFeItO Municipal DE BRaSILeiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzilie
O preFeito Municipal DE brasileiRa, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear THAiS MELO SAMPAIO CPF: 612.350.863-64 para o cargo de Chefe
Art. 1- Nomear Ana Clara Lustosa Araujo CPF: 078.120.053-99 para o cargo de
do Departamento de Tecnologia da Informacao
Chefe do Departamento de Controle Interno Orgao de Assessoramento direto do
Art. 2 - Revogados as disposioes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Prefeito do Município de Brasileira/PI
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025..
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 06 de janeiro de 2025..
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
08 de janeiro 2025
06 de janeiro 2025
Pim
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
lle Ramo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Brasileira
Portaria N 025/2025
Portaria N 027/2025
O preFeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
BRAsILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Rejane Veras de Meneses CPF 420.;615.553-49 para o cargo de
Art. 1- NOMEAR Neilivia Maria Amaral Cerqueira CPF 624.694.103-63 para o cargo
Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
de Chefe do Departamento de Assistencia Tecnica da Prefeitura Municipal de
Brasileira-PI.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 06 de janeiro de 2025..
06 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

406

Município de Valenga do Piauí.
Portaria SEC/GOV N 060, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Resolução N 02/2025
"Nomeia ocupante de Cargo
outras
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Ordinaria,
providencias."
realizada no dia 29 de Janeiro de 2025, e no uso das competencias estabelecidas
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolugao 453/2012 do Conselho Nacional de
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO
Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro de 1991 e
Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuic8es legais previstas no
no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de Saude de
art. 70, incisos VI e IX, da Lei Organica do Município,
Urucui-Pi:
CONSIDERANDO o disposto do art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro
Resolve:
de 1997, que estatui o Regime Juridico Unico e na Lei n 1.123 de 29 de dezembro de
2009, que dispoe sobre a criagao de cargos comissionados.
Art. 1: Formar a Comissao de Fiscalizagao dos Orgaos do SUS.
RESOLVE:
Art.1-Nomear a senhora DIOMAR MARTINS DE MENEZES,inscrita nc
CPF de n 090.440.418-86, para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Vida
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Escolar junto a Secretaria Municipal de Educacao de Valenca do Piauí PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
COMISSAO DE FISCALIZACAO
retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
- MARIA CLAUDEIZA FELIX SOUSA
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
- AMANDA GABRIELA MIRADA MASCARENHA
- MARIA FRANCINETE ALVES DOS SANTOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí, 12 de fevereiro de 2025
- KELVIN DE OLIVEIRA LEIT
Urugui-PI, Q9
meing
2025
MARCELO COSTA
SILVA
Shaouiny Syginx (A RocvePociqi co
JOSE ITAMAR DA
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
Kassiany Regina Alencar Rocha
Secretario de Governo

Município de Valenga do Piauí
consELHO N
061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
IPAL DE SAUDE DE
Resolução N 03/2025
O Conselho Municipal de Saude de Urugui-Pi em sua Reuniao Ordinaria,
outras
providencias."
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de
Urucui-Pi:
Resolve:
Art. 1: Formar a Comissao de Analise e Apreciacao de Balancetes.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora MARIA DO ROSARIO DE SOUSA FERREIRA,
nscrita no CPF de n 552.395.873-53, para o Cargo Comissionado de Assessora da Chefe
do Setor de Vida Escolar junto a Secretaria Municipal de Educacao de Valenca do Piauí
Art. 2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
COMISSAO DE ANALISE EAPRECIACAO DE BALANCETES
retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
- RAILDO MOREIRA COSTA
- MARIA MIRTES LEITE DE OLIVEIRA
-LIS MARTINS ESTRELA
- SABRINA MOTA MATEUS
-VALDINE SOUSA VELOSO
Urucui-PI, 29
sareing
2025.
MARCELO COSTA E SILVA
IOSE ITAMAR DA
JOSE ITAMAR DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA N° 312/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 06.02.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo, no Ofício nº 1236/2025 GAB-PRES-FMS, no Parecer Jurídico nº 184/2025, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, e no Despacho 1463/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.007568/2025-61), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, ocupado por LEIDE NAYRA RAMOS DA SILVA, cpf nº 011.042.***-**, matrícula n° 43988, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Art. 1 - Nomear para o cargo de Tesoureira a Sra. Eulane Kely de Jesus
Sousa, brasileira, solteira, portadora do R.G 7.103.928 SSP-PI e CPF
711.147.701-40, residente e domiciliada na rua do cruzeiro, s/n - centro de
Francisco Santos-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e
revoga toda e qualquer disposicao contraria.
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de Valenga do Piauí - PI, convoca os interessados do
ramo pertinente, para cotacao de precos e futura contratacao direta de empresa Contratacao de empresa
especializada em prestacao de servigos de manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos de rede e
informatica e de impressoras com recarga de tonners e cartuchos, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Valenga do Piauí/PI, conforme Termo de Referencia acostado ao edital e demais condicoes
de execucao estabelecidas no Processo Administrativo n 013/2025 - Procedimento de Dispensa
Eletronica n 006/2025/CMV, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei n 14.133/2021. A
aquisicao do Edital de Dispensa Eletronica, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo.
de 07/03/2025 a 12/03/2025, e serao realizados atraves de Sistema Eletronico no endereco

Contratacao, por meio do enderego eletronico: cplcamaravalenca@gmail.com
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVID'ftNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº, inciso mR$1

| PLANO PREVIDENCIÃRIO | PLANO PREVIDENCIÃRIO | PLANO PREVIDENCIÃRIO | PLANO PREVIDENCIÃRIO | PLANO PREVIDENCIÃRIO |

| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 2076 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 9

EXERC~CIO OE 2024

HS 1 ,. 00

| DA DICSPBSA POR ÓRGM>S FUN ÕBB º"' GOVERNO | DA DICSPBSA POR ÓRGM>S FUN ÕBB º"' GOVERNO | DA DICSPBSA POR ÓRGM>S FUN ÕBB º"' GOVERNO | DA DICSPBSA POR ÓRGM>S FUN ÕBB º"' GOVERNO | DA DICSPBSA POR ÓRGM>S FUN ÕBB º"' GOVERNO | DA DICSPBSA POR ÓRGM>S FUN ÕBB º"' GOVERNO | DA DICSPBSA POR ÓRGM>S FUN ÕBB º"' GOVERNO |

| // Ô RGA OS // | // Ô RGA OS // | ORGANIZA oA.GRÃ.RIA | XNDÔSTRXA | co Cl:OE Sl!.RVX os | COMUNXCA Oe:s | ENl!:RGXA |
| 01.. 0 1. . 00 | CAm ara M'IJN.DB Sflo M:ig uel do P ida .lgo | o, 00 | 0,.00 | o, 00 | o ,. 00 | o ,. 00 |
| O 2 . O 1. . OO | 0t'lb in etc do Prclf"eito | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | O ,. 00 | 0 ,. 00 |
| 02. 02. 00 | Controlodoria Geral do Munic ípio | o ,. 00 | 0 , 00 | 0,00 | o,. 00 | 0 ,0 0 |
| O 2 . O 3 . OO | Procuru.dorin Ocra.l do Municipio | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | O ,. 00 | 0 ,. 00 |
| O 3 . O 1. . OO | Sec. Oeral da Admini111croçllo P inanca.-, | o, 00 | o .. 00 | o,oo | o , 00 | o , oo |
| | | O,. 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | O ,. 00 | 0 ,. 00 |
| O 3 . O 4 . OO | Secreta ria de Agricult·urn | o, 00 | 0 ,. 00 | o, 00 | o,oo | o,. 00 |
| O 4 . O 1. . OO | Secreta rio det:'-ducaçllo | o, 00 | o,oo | o,oo | o, 00 | o,oo |
| 04. 02. 00 | Fundo MAN.D ES.BDU C .BÁS .VAL.PROP.EDUCA ÇÃO | 0,00 | 0 ,. 00 | 0,.00 | O ,. 00 | O ,. 00 |
| 04. 03. 00 | Sec. de'l''l.■ri"mo. l..Jl'l2'-Cr .Juvcnl:udc | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | O ,. 00 | 0 ,. 00 |
| OS . O 1. . OO | Fundo Municipa.l de Saõ dc | o, 00 | 0 , 00 | o, 00 | 0,00 | o,. 00 |
| 05. 02. 00 | Scc. do S1;1l.1d e | o, 00 | o,oo | o,oo | o, 00 | o,oo |
| O 6 • O 1 . OO | Fundo Municipal d .,. A 1t11i,.ten cla Social | 0 ,. 00 | O ,. 00 | 0 , 00 | O ,. 00 | 0 , 00 |
| 06. 02. 00 | l--Undo MUN.DLR.CR..IANÇAS do Ado lescente | o, 00 | 0,00 | 0,00 | o, 00 | 0,.00 |
| O 6 . O 3 . OO | Scc. daA 11u1.i111te n cla Social | O,. 00 | 0,.00 | 0,00 | O ,. 00 | O ,. 00 |
| O 7 • O 1 . OO | Secretaria de Culcu:ra. B11porte Loz.cr | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | O ,. 00 | 0 ,. 00 |
| O 8 . O 1 . OO | Secreta.ria do rvieio A .mbi.,.nt.e | o , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | O ,. 00 | 0 ,. 00 |
| O 9 . O 1. . OO | Secretaria da .Juve ntude | o, 00 | 0 ,. 00 | o,. 00 | o,. 00 | o ,. 00 |
| 9 O _ 9 9 _ OO | R c11erva de on tln eencla | O,. 00 | 0 ,. 00 | 0 , 00 | O ,. 00 | 0 ,. 00 |
| | | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 9.926, 00 |

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

V~STA SABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC -

741.2

CPF:

e--.---.oee-09

www .aimp1esinformatica.com

U■u4rio, LEONlLDA TBIXEIRA DO REOO I PC N ounc: LEON -lLDA I Data: 29103/202.5 22:01 :59.4 $2 1 SIAFlC; SCP:21 H / V er, 2.1.37 .00 / File, REL\_.Balanco09.PRO

\_5;-=2>

VA.:::STA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 741.2 PI- MA

CPF: 8**.***.088-09

Estado do Piaui

C.N.P.J: 01.612.61110001-53

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕES DE GOVERNO

Página: 616
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


Lei Municipal n 9 471

Data: 16112/2025

740.500,00

Proj/Ativ

Finalidade

Lei Municipal nª 47 1

Pá gina 24

Data: 16112/2025

Orçamento Programa

Exercícío de 2026

Orçamento Programa

Exercícío de 2026
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1345/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ZAILA DA SILVA RODRIGUES SOUSA, chefe do serviço de Apoio as Atividades em Plenário e comissões da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

Exerci cio

Base:

R$ 1,00

| | TÍTOLO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | lº B.imeatre 40 B.imeatre | 2º B.imeatre 50 Bimestre | 30 6º |

| 1721 . 00.0.0- | Participação na Receita dos Estados Distrito Federal | 2.673.177,84 | 445 . 529,64 445.529,64 | 445.529,64 445.529,64 | 445.529,64 445.529,64 |
| 1721. 50. o. 1-00 | Cota - Parte do ICMS Principal | 2.500.940,09 | | | |
| 1721. 51. o .1- 00 | Cota - Parte do IPVA Principal | 109.416,13 | | | |
| 1721. 52. o .1-00 | Cota - Parte do IPI MunicípiosPrincipal | 3.376,25 | | | |
| 1721. 53 . o .1- 00 | Cota - Parte - CIDE - Principal | 53.775,37 | 8.962,56 8.962,56 | 8.962,56 | 8.962,55 |
| | 8.962,56 8.962,57 | 8.962,56 8.962,57 | 8.962,56 8.962,57 | 8.962,56 8.962,57 | 8.962,56 8.962,57 |
| 1721. 98. o .1-00 | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL | 5.670,00 | 945,00 945,00 | 945,00 945,00 | 945,00 945,00 |
| 1723.50.0.0- | Transferências de Recursos do Sistema nico de SaúdeSUS | 401.369,40 | 66.894,90 66.894,90 | 66.894,90 66.894,90 | 66.894,90 66.894,90 |
| 1724.00.0.0- | Transferências de Convênios dos Estados DFde suas Entidades | 1.187.978,40 | | | |
| 1724. 99. o .1- 00 | Outras TRANSF.CONV.EST.E DF ENTID.-PRINCIPAL | 1.187.978,40 | | | |
| 1729.51.0.0- | | 122 . 472,00 | 20 . 412,00 20.412,00 | 20.412,00 20.412,00 | 20 . 412,00 20.412,00 |
| 1729.52.0.0- | Transferências de Recursos Destinados Programas de Educação | 113.400,00 | | | |
| 1750.00.0.0- Transferências de Outras Instituições Públicas | 1750.00.0.0- Transferências de Outras Instituições Públicas | 1750.00.0.0- Transferências de Outras Instituições Públicas | 1750.00.0.0- Transferências de Outras Instituições Públicas | 1750.00.0.0- Transferências de Outras Instituições Públicas | 1750.00.0.0- Transferências de Outras Instituições Públicas |

PREFEITO MUNICI PAL

!CONTABILIZE LTDA

11.667.009,14

1.944.501,52

1.944.501, 52

1.944.501,52

1.944.501, 52

1.944.501,52

1.944.501,54

349

2025

Estado do Piaui

Anexos da LRF

Página: 9/