Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.64690-
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0034/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato
que
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica FERNANDA LOPES DE SOUSA,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -
da comarca de Fronteiras -- PI.
na funcao de MANIPULADOR
ALIMENTOS, 40H,aprovado(a) e classificado(a)
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme
igual teor.
Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
fisica, FERNANDA LOPES DE SOUSA portador(a) do RG N 039.242.943-80 SSP/PI,
Portaria GP 02/2025
inscrito(a) no CPF sob No 039.242.943-80, residente e domiciliado(a) na AVENIDA 7
DE SETEMBRO,NS/N,Bairro CENTRO,Município de FRONTEIRAS /PI,
CONTRATANTE
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art.37,inciso IX da Constituicao Federal de 1988,e artigo 153 e 154 da Lei
xemana
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as
FERNANDA LOPES DE SOUSA
clausulas e condicoes seguintes.
CPF: 039.242.943-80
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestagaio de servigos na fungao de MANIPULADOR DE
ALIMENTOS, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras -- PI.

ESTADO DO Piauí
L Owmanda
Yopes de Souna
FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 0034/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
CEP.:64690-000
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica dc
(89) 3454-1348
EDUC
CAC
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0035/2025
Executar fielmente o contrato, de acordo cor
as clausul
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
Contrato
que
entre
celebram
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus.
a Pessoa Fisica LUISA DE ARAUJO COSTA, cujo
estiver sujeita;
objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria.
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
funcao
ALIMENTOs, 40H, aprovado(a) e classificado(a)
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efctuar o pagamento na forma
Edital 001/2025.
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es;
ar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
Fronteira
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
fisica, LUISA DE ARAUJO COSTA portador(a) do RG N 928.545.403-87 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
inscrito(a) no CPF sob No 928.545.403-87, residente e domiciliado(a) na RUA
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA, NS/N, BairrO PANORAMA, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
eceita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras /Secretaria
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes
CLAUSULA QUINTA-
A LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de MANIPULADOR DE
Educacio.
ALIMEnrOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de' Educacao no Município de
bEm
os locais e ou horarios de trabalho
Louo
Arcige
Costor
Jsmmanda Qoopeo de
Llouiso
ole
(Continua na proxima pagina).

"Verta Volant. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Rua E Id:151904F5cF1F09D2 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS NPJ: 06.553.721/0001-05 CEP.: 64690-00 Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ: 06.553.721/0001-05 quiel Batista de Sousa, 340- Mutirao CEP.:64690-000 Fronteiras-PI Fone: (89)3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N 0035/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da EDU Secretaria Municipal DE EDUCACAO teiras -PI E-mails: sme fronteiras@gmail.com EDUCACAO Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao.. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0036/2025 Contrato. que. entre celebram a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus. Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea PessOa Fisica MARIA GORETE DE SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI, na funcao de MANIPULADOR ALIMENTOS, 40H, aprovado(a) e classificado(a) DE deste contrato. ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinayoes; do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGOE Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, MARIA GORETE DE SOUSA portador(a) do RG N 004.215.693-95 SSP/PI, OCONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM EZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, NS/N, BairrO RIBEIRAO, Município de inscrito(a) no CPF sob N0,004.215.693-95, residente e domiciliado(a) na RUA MIL quinhentOs e dezoito reaiS). Paragrafo Unico: pasamento sera realizado mediante transferencja eletronica, em presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasilns/a)I proniceio de receita do arcaen/20s de iade a Prertara Mancipa deasi s/as smeio da em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes. 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO a) A lotagao do(a) servidor(a) 6 feita pela Se. O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungaio de MANIPULADOR DE carga horria, objeto deste contrato, em regine integral ou pareial, Em nono d en lods taria Munieipal de Educaydo dentro da Fronteiras -- PI. ALIMENTOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fue atendam as necessdades temporarias e imteresses daasecretaria Marnicipalads Educacao. os locais e ou horarios de trabalho.. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Moui yout ol house le csroe Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0036/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Cote constem no processo de contratacao. Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; CLAUSULA SETIMO- DA RESCISAO b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que. disposto neste contrato. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das. c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servigos, c) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Rihe'ro hng receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Iqeng ZiLDenA mara RiBeiro Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. Secretaria MONICPAL D ERUCACAO ^Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagao do(a) scrvidor(a) & feita pela Secrctaria Municipal de Educagio dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Costen Educacao. Arouiy LUISA DE ARAUJO COSTA CPF: 928.545.403-87 CONTRATADO(A) Dis os locais e ou horarios de trabalho. M ou Jowte b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher ol Swn (Continua na proxima pagina)