Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvI

EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n0,008/2025.
INSTRUMENTO: Contrato n 010/2025.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do CONTRATO
N0,008/2025, vinculado aO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No
006/2025, celebrado em 08 de janeiro de 2025, que tem por objeto a
No 010/2025, vinculado aO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No
prestacao de servicos de consultoria, planeamento e assessoria
008/2025, celebrado em 08 de janeiro de 2025, que tem por objeto a
juridica, especializada nas areas de planejamento tributario na cota
partido IcMs aos municipios, cadastramento imobiliario, divida ativa,
contratacao de assessoria para o acompanhamento conselho tutelar e
dos conselhos setoriais, conferencia, regularizagao do fundo da crianga
execugoes fiscais, codigo tributario Municipal, acoes de impostos sobre
servigos -Iss, entre outras agoes no ambito do direito Municipal, em
e do adolescentes para o Município de Tamboril do Piauí/PI, firmado.
entre O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI eO eSCritOrio PRIME
DE TAmBORIL DO Piauí-PI eO escritorio 2.
FALCAO & BENVINDO
ASSESSORIA E SERVICOS, inscrito no CNPJ No 28.097.431/0001-37,
ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTARIA, inSCritO no
conforme disp0e o art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021.
CNPJ No 15.753.525/0001-75, conforme dispe o art. 138, inciso II da Lei
14.133/2021.
A motivacao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de
necessidade e interesse de ambas as partes na continuagao dos servigos
necessidade e interesse de ambas as partes na continuagao dos servigos.
executados no contrato em questao.
DISTRATANTES
DISTRATANTES
1. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI.
2. CONTRATADA: FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
2. CONTRATADA: PRIME ASSESSORIA E SERVICOS, inSCritO nO CNPJ NO
CONSULTORIA TRIBUTARIA, inscrito no CNPJ No 15.753.525/0001-75.
28.097.431/0001-37
Data da assinatura: 02 de maio de 2025.
Data da assinatura: 02 de maio de 2025

DO Piauí
INSTRUMENTO: ContratO n0,008/2025.
INSTRUMENTO: Contrato n0 011/2025.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do conTRATO
N0,008/2025, vincUlado aO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No
No 011/2025, vinculado aO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N0,007/2025, celebrado em 08 de janeiro de 2025, que tem por objeto a
014/2025, celebrado em 10 de janeiro de 2025, que tem por objeto a
contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de
contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos de
suporte tecnico em gestao de servigos de saude e organizacao da rede
consultoria e assessoria estrategica em gestao educacional publica em
de atengao primaria do Município de Tamboril do Piauí/PI, firmado.
favor do Município de Tamboril do Piauí/PI, firmado entre O MUNIcfPIO
entre O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI eO eSCritOriO PRIME
DE TAMBORIL DO Piauí-PI eO eSCritOriO AS SILVA CONSULTORIA E
ASSESSORIA EDUCACIONAL, inscrito no CNPJ No 48.315.053/0001-28,
conforme dispoe o art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021.
DISTRATANTES
DISTRATANTES
1. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI
2. CONTraTaDA: 2.
SILVA CONSULTORIA
ASSESSORIA
2. CONTRATADA: PRIME ASSESSORIA E SERVIGOS, inSCritO nO CNPJ NO
EDUCACIONAL, inscrito no CNPJ No 48.315.053/0001-28
28.097.431/0001-37