Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central da Compras, Contrato■ · Llcltaç&ea

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 PROCESSO ADMINISTRA TfVO Nº 6496/2025

ATA DA DISPENSA LIC ITAÇÃO Nº 038/2025. FJSICA DE

1. TREM DA ALEGRfA SERVIÇOS E DlVERSÓES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.41J .313/0001 -20, valor da proposta: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil r eais).

A empresa TREM DA ALEGRIA SERVIÇOS E DIVERSÕES LTDA, inscrita no CN PJ n" 03.411.313/0001-20, apresentou proposta de preços, observando sempre os crité rios estabelecidos na DISPENSA FÍSICA OE LICITAÇÃO Nº 038/2025, passamos a aná lise dos documentos de HABILlTAÇÃO apresentados, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC Comissão de Contratação , a empresa TREM DA ALEGRIA SERVIÇOS E DIVERSÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.41 l.3 13/0001·20. A Comissã o de Contratação CC, remeterá o processo lic itatório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNIC IPAL, para se quiser na fonna da legislação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, Agente de Contrataçã o designado pelo Decreto nº 52 1/2025.

Uruçul/Pl, 29 de setembro de 2025.

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.232

Anulaçao

lago de Sousa Santana Agente de Contratação

ld:OCCS653C691BDFD1

PREF MUN SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

RUA MANOEL CRISTINO, 585

01612623/0001-88

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.232

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement:ar e da outras providênaas

DECRETA : Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na importância de R$1 . 667 . 225 , 00 distribuidos as seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0137.2007.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

DE ASSESSORIA JURÍICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

705

999

000

04.122.0077 .2009.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0077.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

1.667.225,00

28.000,00

500

18.300,00

705

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natur.;

Não se aplica

SUPERVISOR E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

SUPERIOR

Não se aplica

SECRETARIAMUNICIPALOEADMINISTRAÇÃO

04.122. 101◄.2100.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

4.6.90.71.00

720

999

000

20.000,00

PRINCIPALDADIVIDACONTRATUALRESGATADO

720

Transfertncias da Unl!o Referentas às participações na exploração de Petróleo e Ga:s Natural destinadas

Nãosoapliea

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.452.0101 .2028.0000

LIMPEZA PÚBLIC A

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1223.1007 .0000

4.4.90.51.00

700

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

NAoseapllca

INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfeftncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unilo

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0078.2034.0000

ORGANIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.01 17 .2033.0000

3.3.90.36.00

550

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

EdllC8çAo - Deepee.as oom MOE

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recurwos não Vinculados de Impostos

Educaçêo · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

T ransf0<6ncia do Solá rio-Educação

999 000

Nlloseapllca

SEC. MUN. DE CULTURA

04.392.1130.2078.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999

001

SEC. MUN. DE ESPORTE

PREF MUN SÃ O MIGUEL DA BAIXA GRANDE

RUA MANOEL CRISTINO. 585

01612623/0001·88

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 26 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.232

SEC. MUN. DE ESPORTE

04.812.1125.2043.0000

OESPORTOCOMUNITARIO

3.1.90.11.00

500

999

001

3.3.90.36.00

500

DESPORTOCOMUNITARIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

999

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0078.2044.0000

ORGANIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

E MODERNIZAÇ Ã O ADMINISTRATIVA

Saúde· Despesas com ASPS

ORGANIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Saúde · Despesas com ASPS

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA TIVA

300

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

10.301 .0005.2056.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.1 1.00

600

GOVERNAMENTAL

134.000,00

500

212.000,00

700

64.000,00

500

150.000,00

500

5.200,00

550

10.650,00

500

10.500.00

500

9.450,00

500

132.300,00

500

119.000,00

500

75.350.00

500

54.600.00

500

73.500,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

109

189

573

218

228

244

282

Anulaçã o

319

322

380

387

390

392

426

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

84.000,00

500

81 .375,00

500

194.500,00

500

105.000,00

500

(Continua na próxima página)