Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01 .612.614/0001-97 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

Abre vigente

no orçamento

crédito suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01 .612.614/0001-97

2024

Exercício:

02 os 00 Sec. Mun. da Adm. e Planejamento

Gestão Administrativa dos Órgãos

04.122.0002.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

18.541.0008.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

18.544.0009.1014.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

18.544.0009.2021.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestão Administrativa dos órgãos

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

Serviços de utilidade Pública

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

Sistema de Abastecimento D Agua

187

130,000,00

500

3.000,00

500

Sl.000,00

500

295.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

Outras Transferê ncias de Convênios ou I1\Strumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

Não se aplica

Sec. Mun.

Agrtc. Abasl eM. Ambiente

20.122.0002.2029.0000

3.1 .90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO,

01.612.614/0001·97

de Agr1c. Abast. eM. Ambiente

242

Sec.

Mun.

Gastão Administrativa dos Órgãos

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

02 08 00 Secretarie Mun. de Saúde

398

Atenção Bé sica de Saúd e

10.301.0021.2050.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0021 .2050.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0021.2050.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

Atenção Béslca de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Atenção Básica de Saúde

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

300

000

Secretaria Mun. de Aslst. soclal e Cldad

08.122.0025.2063.0000

Gestão Administrativa de Anistência Soclal

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não VlncuIaoos da Impostos

NãOSl:ll:lpl ica

Gestão Administrativa da Assistência Social

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

50.000,00

500

10.000,00

500

30.000,00

500

2.000,00

500

1-40.000,00

500

115,000,00

500

5.000,00

500

30,000,00

500

999 000

Não se eplica

Fundo de Das. da Educaçlo Bãslca -FUNDEB

399

401

424

427

Administrativa dos Órgã

Gestão

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito ad icional na importãncia de R$3 . 639 . 727, 78 distribuidos as seguintes dotações:

Gabinete do Prefefto

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.11.00

SOO

999

Nãoseaplica

000

Secretaria Municipal de Governo

04.122.0002.2005.0000

Go&tão Admlnle.tratlva do& Ôrgll 0$

3.1.90.1 1.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

Rccu~

não

Vinçulados de lmpaslo$

Nãosea pllc:e

Gestão Administrativa

Órgãos dos

DIÁRIAS

- CIVIL

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal da Finanças

04.123.0002.2006.0000

GestAo Administrativa doe

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

000

Órgã

Recursos não Vinculados de tmpoetoe

Nlosaaplica

Gestão Administrativa dos

Ôrgã

DIÁRIAS - CIVIL

Recul'505 não

Vinculados de Impostos

Nloseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024

DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

Secretaria Munlclpal de Finanças

04.123.0002.2008.0000

Gestão Administrativa dos Órgãos

3.1.90.13.00

500

999

000

28.846.0002.0003.0000

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Não se aplica

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

120

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Nã o se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos Desvinculados

MA TERtAL DE CONSUMO

Não se aplica

Gestão Administrativa dos órgãos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exercido:

2024

adidona/

30.000,00

500

$,000,00

500

1.000,00

500

70.000,00

500

500,00

500

230.000,00

500

22.000,00

soo

70.000,00

soo

135.000,00

500

100.000,00

soo

150.000,00

500

192

199

205

239

E COMUNIC

(Continua na próxima página)

01.612.614/0001-97

Exercfcio:

2024

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº

01.612.614/0001-97

Exerclcio:

2024

02 10 DO Fundo de De&. da Educação BAslca-FUNOEB 02 12 00 Fundo Munlc. do Asslttncla Soclal-Fmas

434 12.361.0013.2064.0000 Desenvolvimento da Educaçt\o Básica 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferlnclas do FUNDES - Impostos e Trenafertncias de lmpoetos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bés lc 500.000,00 F.R.: 1 SIO 01 1003 08.244.0031.2092.0000 Atenção aos ConselhOs da Atea Social 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos o.ão Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

436

440

444

12.361 .0013,2064.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0013.2064.0000

3.1 .91 .13.00

540

230

000

12.361.0013.2065.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

Desenvolvimento da Educação Bjsica

TransferAncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Bâsic

Desenvolvimento da Educação Bésica

CONTRJBUIÇôES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

Desenvolvimento da Educação Básica

Nêo se aplica

459 12.361 .0013.2065.0000 Desenvolvimento da Educação Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferêocias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 540 01 1049 09.272.0035.2101.0000 3.1.90.03.00 800 999 000 5.000,00 Previdênc ia Municipal PENSÕES F.R.: 1 800 03 Recursos Vinculados ao RPPS - Foodo em Capitalização (Plano Previdenciário) Nã oseapllca

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO

462 12.361.0013.2065.0000 Desenvolvimento da Educação Básica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,DD F.R.: 1 540 01 1108 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da EducaÇOO Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

471

12.361.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

Desenvolvimento da Educação Bâslca

FUNDES - Profiss101lal9 da Educação Bâslc

01 .612.614/0001-97

Exercício:

2024

DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.330

02 10 DO Fundo de Des. da Educação 8.ãslca-FUNDEB

480

502

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

540

230

DOO

12.365.0013.2069.0000

4.4.90.51 .00

542

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT

999

Não se aplica

DOO

02 12 DO Fundo Munlc. de Assltêncla Soclal-Fmas

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão Administrativa da Assistência Social 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica 85.000,DD F.R.: 1 500 DO 12.365.0014.2038.0000 3.3.90.30.00 Alimentação Escolar 25.000,00 552 999 000 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 s,2 01 TransfOfAnclas de Recl#'SQS do FNDE refQfQfllOS ao Programe Nacional de AllmootaçAo Escolar (PNAE) Nloseapllca

Artigo 2o . -

O crédi to aberto ne, pr o veniente s

formei do art igo an t erior será cob ert o

Fontes <le RecutSO

500

500

500

500

540

540

542

542

552

569

660

com recur.so.s

3.639.727,78

135.000,00

241.000.00

257.000.00

1,091.500,00

763.827,78

276.000.00

100.000.00

150.000,00

25.000.00

1.400.00

65.000.00

701

295.000,00

(Continua na próxima página)

12.361.0013.2035.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

Desenvolvlmenloda Educação Básica

MATERIAL OE CONSUMO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Educação - Despegas com MOE

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/Nº

01.612.61410001-97

2024

Exercí cio;

DECRETO Nº 17 . DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

477 12.365.0013.1038.0000 Desenvolvimento da Educação Bás ica 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 DOO Não se aplica 91.000,00 F.R.: 1 540 01 1115 12.361.0013.2035.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educaçlo Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R&CUl'$09 nJo Vlncule,óo9 <1· 1 mpo9,to9 Educ:açllo Oeepe,838 com MOE 5.000,00 F.R.: 1 !500 00

1117

1118

1167

12.381 .0013.2035.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361 .0013.2005.0000

3.3.90.39.00

569

999 000

12.366.0013.2042.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

O.senVOlvimento da

Educação a,sica

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R&eurso& não Vinculados de Impostos os com

MOE

Educação - Despes

Oê&enVOIV'imenlo da E<lucaçllo Bé sica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURl□ICA

Outras Tnmsfer6nclas de Recursos do FNOE

Nlo se apllca

DD&onvolvlmunto da Educação Bá sica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculadoa de lmpoelo8

com

Educaçllo - Despesas

MDE

150.000,00

500

1.400,00

569

1.000,00

500

3.242,50

SIO

1113

35.000,00

500

100.000,00

542

S0,585,28

SIO

5.000,00

SIO

1017

Fundo Mun. do Dlr. da

08.1.22.0027.2094.0000

3.3.90.30.00

500

Adol.-Fmdca

Atenção à Criança, ao Adolescente e aos Jovens

MATERIAL OE CONSUMO

999

000

Não aplica

02 14 00 Fundo Prevldencl6rlo do Município de VIia Nova

1048

09.2n.0035.2101 .oooo

Previdênçq:I Munici~I

3.1.90.01 .00

800

999

000

1.000,00

SOO

234.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

800

Recurso8 Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização {Plano Previdenciiuio)

Não se aplica

692

08.122.0025.2106.0000

3.1.90.11 .00

660

999 DOO

Gestão Administrativa da Assistência Social

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

Não se aplica

939 08.244.0026.2089.0000 Atenção às Famílias Socialmente Vulneráveis 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 DOO Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 660 04

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

200.000,00

540

150.000,00

542

60.000,00

660

PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA DO PIAUÍ

01 .612.61410001-97

Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 17, OE 01 OE DEZEMBRO OE 2024 -LEI N.330

800 03

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N" 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025

Vila Nova do Piaul - PI, 13 de janeiro de 2025

ELISETE~ SILVA RIBEIRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N" 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025

Vtla Nova do Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025

ELlSETE~ SILVA RIBEIRO Pregoeira

239.000,00

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N" 007 /'JJJ'J!, PREGÃO ELETRÔNICO 002/'JJJ'J!,

Vila Nova do Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025

ELlSETE ÃMÍfuA SILVA RIBEIRO Pregoeira

ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL N" 001/'JJJ'J!,

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE- 001/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VIIA NOVA DO PIAUÍ PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBUCO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÓNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL

CONTRATADO: SERCONPREV-SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA S/S LIDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 04.540.923/0002-78, COM SEDE NA AV PEDRO ALMEIDA- CEP: 64.052-280.

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA PARA A PRESTAçAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTAO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIIA NOVA

VALOR GLOBAL: R$ 68.437,06 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS).

VIG~CIA: 08/01/2025 a 07/01/2026.

FONTE DE PAGAMENTO; FPM ICMS FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIAPAL, RECURSOS PRÓPRIOS RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS

MANOEL

BERNARDO

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí