Município: Jurema
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 06/01/2025

380

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Oficio nº 004/2025

Milton Brandllo-PI, 03 de janeiro de 2025

Assunto: Banco do Brasil - Mandato Municipal 2025-2028

A Vossa Senhoria o Senhor (a)

Gerente em Exercício da Agência de nº 2428-7

Município de Pedro ll - PI

Sr. Gerente.

Informamos que a movimentação f'mancei~ do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILTON BRANDÃO, CNPJ Nº 21.858.225/0001-53, perante o Banco do Brasil. será realizada de forma conjunta pelos outorgados. com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão~ conforme segue:

TITULARES AUTORIZADOS:

NOME OUTORGADA 1: MARIA HERLÂNDIA DE SOUSA

CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

E-MAIL: herlandia 16@hotmail.com

CPF: 054.519.423-74

Ass Obrigatória ( X ) sim ou ( ) não

Telefone: (86) 99526-1· 542

NOME OUTORGADA' 2: IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO CARGO: SECRETÁIRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E-MAll..: iraci\_mendespii@hotmail.com

CPF: 795.276.713-53

Telefone: (86) 9 8157-6565

009 Emitir Cheques

010-Abrir·contas de depósito· .

020 Receber, passar recibo e dar quitação

026 Solicitar saldos, extratos e comprovantes

027 Requisitar Talonário de cheques

036 Retirar cheques devolvidos

038 Endossar Cheque .

094 Sustar/ Contraordenar cheques

095 Cancelar Cheque\_ s

096 Baixar Cheques

098 Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

099 Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 Efetuar saques . · conta corrente

102 Efetuar Saques de Poupança

104 Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Nome:

J\,fariaJ:Jerl. (india de Sousa

CPF:,

054.519,423-74

Cargo: SeeretAria Municipal de Saúde

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$4 98 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

498.000,00

02 15 00 FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV

784

09.272.0004.2067.0000

BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

498.000,00

3.1.90.01 .00

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA!

800

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

999 000

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

498.000,00

Fontes de Recurso

800 03

498.000,00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JUREMA, 01 de NOVEMBRO de 2024

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

ld:OF8BEDFC7C2B3ED7

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$650. 400, 00 distribuidos as seguintes dotações :

(Continua na próxima página)

| Efetuar transferênciasvia BB Digital PJ/AASP | Efetuar transferênciasvia BB Digital PJ/AASP | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | | 650.400,00 |

| 118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG | 118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG | 01 01 00 | CÂMA RA MUNICIPAL | | |
| 119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP Solicitar saldos/extratos de investimentos | 119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP Solicitar saldos/extratos de investimentos | | 01 .031.0001 .1001.0000 4.4.90.51.00 SOO | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recur&0s não Vinculadoa de Impostos | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados: | para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados: | 14 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| (X) Todas as Coritas existentes e que porventura venham a ser aberta do CNPJ; ( ) Agência(s)/Conta(s)especificas (s): | (X) Todas as Coritas existentes e que porventura venham a ser aberta do CNPJ; ( ) Agência(s)/Conta(s)especificas (s): | 15 | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA CÂMA RA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeursos não Vinculados d&1mposIos Não se aplica | 12.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| Em anexo, sCgueni. éopiasda Legislação e os Atos·de nomeação dos outorgados com as devidas puolicações'. .. • • • | Em anexo, sCgueni. éopiasda Legislação e os Atos·de nomeação dos outorgados com as devidas puolicações'. .. • • • | 19 | 01 .031.0001.2002.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 | ENCARGOS COMAVEP/IBAM CONTRIBUIÇ Õ ES Recursos nao Vir"ICI.Jl8d03 de lmposl0& Não se aplica | 800,00 F.R.: 1 500 00 |
| ,.J | 02 87 | 12.361.0006.2015.0000 MANUTENCÃO E 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 500 Recur&OS nêoVinculadoa de | MELHORIA DO ENSINO VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Impostos | FUNDAMENTAL | 10.000,00 F.R.: 1 500 |

02 04 01 FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício : 2024

DECRETO N°45, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.19

Abre no orçamento vigente crédito adi'cional suplementar e da outras providências

ld: lOEF 337 4D9B53ED6

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA Ili RUA PAULO RIBEIRO SOARES 0161258510001-63 Exercíci o: 2024

... ,-"

DECRETO Nº 44, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.19

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 45 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 04 01 FUNOEB

187 12.361.0006.2020.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES 70 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 01 541 Transfedlnclas do FUNDES - Complementaçlo d& Unllo - VAAF 230 000 FUNDES · Profmioo&it da Educação Bétic

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

301 10.301.0016.2027 .0000 MANUTENÇÃO DAS AÇôE.SE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 004 FUS

303 10.301.0016.2027 .0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB LICOS OE SAÚDE 80.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 02 605 As.sl&t&ncla financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos &alarlals para proflsi 999 000 Não se aplica

352 10.301 .0016.2030.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 80.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAL.CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manuten, 999 000 Não se apllca

369 10.301.0016.2048.0000 MANUTENÇÃO DO lABORATÓRJO DE PRóTESE E ORTESE DENTÁRIA 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F .R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Go\lemo Federal - Blooo de Manuten, 999 ooo Nao se apllea

02 05 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA

451 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 021 HOSPITAL REC. PROPRIO

459 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 00 HOSPITAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 R9CI.Jr&OS não Vinculados da Impostos 300 021 HOSPITAL REC. PROPRIO

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL

528 08.243.0003.2075.0000 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 30.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 402 CRIANÇA FELIZ

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01612585/0001-63

2024

Exerclcio:

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

540 08.244.0003.2034.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO 40.000.00 3. l .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: l 660 04 660 Transferência de Recureos do Fundo Nacional de Assislência Soci81 - FNAS 999 401 PSB

599 08.244.0003.21 17 .0000 EXECUÇÃO OE EMENDAS PARLAMENTARES 10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCi81 · FNAS 999 401 PSB

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICO$

719

15.452.0010.2055.0000

r-.-1ANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

751

DA ILUMINAÇÃO

PUBLICA

55.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

751

Recursos da Cofllribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

816 13.392.0008.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CUL TURAtS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica 39.500.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

DECRETO Nº 45, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 04 01 FUNOEB

230 12.365.0013.2102.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -8.720,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES- Compl&mentaçlo da União-VAAT FUNDES . Pronsslonats da Educação Báslc

845 12.361.0006.2020.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EDUCAÇÃO NOTA 10 -36.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

316 10.301 .0016.2027.0000 JUREMA POR MAIS SAÚDE -1 22.000,00 J.J.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurs08 não Vinculados de Impostos 300 004 FUS

360 10.301 .0016.2035.0000 JUREMA POR MAIS SAÚD E -3.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 309 CO-FINANCIAMENTO

381 10.301 .0016.2035.0000 JUREMA POR MAIS SAÚDE -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 309 CO-FINANCIAMENTO

362 10.301 .0016.2035.0000 3.3.90.36.00 621 999 309 JUREMA POR MAIS SAÚDE -15.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transfe~ncial5 Fundo a Fundo de Recum>S do SUS provenlentel5 do Governo E15tadua1 CO-FINANCIAMENTO

383 10.301 .0016.2035.0000 3.3.90.39.00 821 999 309 JUREMA POR MAIS SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Estadual CO-FINANCIAMENTO

384

10.301.0016.2035.0000

3.3.90.48.00

621

999

JUREMA POR MAIS SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

-5.000,00

F.R. Grupo:

Tmnsfon\ncias Fundo

621 02

Fundo da Recursos do SUS provoniontas do Govomo Estadual

CO-FINANCIAMENTQ

309

385 10.301.0016.2035.0000 4.4.90.52.00 621 999 309 JUREMA POR MAIS SAÚD E -11.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual CO-FINANCIAMENTO

01612565/0001-63

Exare/cio:

2024

DECRETO N°45, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.19

366 10.301.0016.2048.0000 3.3.90.30.00 800 999 300 JUREMA POR MAIS SAÚDE -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupe: 1 600 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manula ATENÇÃO BASICA

371

10.301 .0016.2071 .0000

3.3.90.30.00

800

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

·10.000.00

F.R. Grupo:

600 02

Trall'Síe rênciaa Fundo a Fundo de Recur808 do SUS pmvenienlea do Governo Federal - Bloco de Menule

Ntlosc aplica

374 10.301 .0016.2072.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 JUREMA POR MAIS SAÚDE -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manu1a Não se aplica

450 10.301.0016.2049.0000 3.1.90.94.00 500 300 021 JUREMA POR MAIS SAÚDE .2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 R&CUrsos nã o Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO

455 10.301.0016.2049.0000 3.3.90.14.00 500 300 021 JUREMA POR MAIS SAÚDE ·10.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupe: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO

457 10.301 .0016.2049.0000 3.3.90.30.00 500 300 021 JUREMA POR MAIS SAÚDE ·14.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 RecufS08 nã o Vinculados de lmpos1oa HOSPITAL REC. PROPRIO

02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 33 04.122.0004.2006.0000 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA ·54.900.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptice 460 10.301 .0016.2049.0000 3.3.90.36.00 621 999 308 JUREMA POR MAIS SAÚDE ·14.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferê ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual HOSPITAL ESTADO

FUNDES

02 06 01 FUNDO MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

199 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO NOTA 10 -4.680.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se apllca 480 08. 122.0003.2039.0000 3.3.90.92.00 660 999 403 JUREMA PARA TODOS -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS IGDBF

203 12.361 .0006.2022.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO NOTA 10 -9.600.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grvpo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 496 08.122.0003.2115.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupe: 1 500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

381

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício : 2024

497 08.122.0003.2115.0000 JUREMA PARA TODOS -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rec:ursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apllca

498

08.122.0003.2115.0000

4.4.90.52.00

SOO

999

000

JUREMA PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

505 08.241.0003.2036.0000 JUREMA PARA TODOS ·2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 401 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS PSB

508 08.241.0003.2036.0000 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

509 08.241.0003.2036.0000 3.3.90.36.00 JUREMA PARA TODOS ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 401 PSB

511 08.241.0003.2036.0000 3.3.90.39.00 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 401 PSB

512 08.242.0003.2041 .0000 JUREMA PARA TODOS ·1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

514 08.242.0003.2041.0000 JUREMA PARA TODOS -5.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500 00 500 R1:tC1Jr:sos não VinC1..1l~dos d1::1 Impostos 999 000 Não se aplica

518 08.242.0003.2041.0000 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01612565/0001-63

rw., ... -~

2024

Exerclclo:

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSIST~NCIA SOCIAL

518 08.242.0003.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

523 08.243.0003.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc-1 -1.645,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

524 08.243.0003.2037.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

525 08.243.0003.2037.0000 JUREMA PARA TODOS -2.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recur.sos nlto Vinculados de Impostos Não se aplica

538

08.244.0003.2034.0000

3.1.90.04.00

660

999

JUREMA PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PSB

401

553 08.244.0003.2034.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO Re<;ul'$0$ não VinC1..1l<1dos de lmpo$IO$ Não se aplica -1 .500,00 F.R. Grupo· 1 500 00

574 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS -10.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

576 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

578 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R~ursos não Vinculados de Impostos Não se .1pllca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS

-155,00

660 04

-10.000,00

F.R. Grupo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício: 2024

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS

661 04.122.0004.2053.0000 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -94.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

~50.400,00

500 00

Arti go 3o. Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação .

JUREMA, 04 de NOVEMBRO de 2024

ld:OE28A8841EA13ED8

-" PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA fml& ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exorcicio: 2024

DECRETO Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplemen/iJr e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importAncia de R$470. 000, 00 distribui.dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 470.000,00

02 04 01 FUNDES

186 12.361.0006.2020.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 70 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bâslc

188

12.361.0006.2020.0000

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES

3.1.90.11 .00

542

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB. Complementação da União- VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

230 12.365.0013.2102.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNOEB 70 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 230 000 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educaç!o Báslc

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso: Fontes de Recu~ 540 01 542 01 470.000,00 200.000,00 270.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JUREMA, 27 de NOVEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES """'"'" 01612585/0001-63 Exercício: 2024

170.000,00

542