Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

04.122.0021 .2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-26.000,00

F.R. Grupo:

701

OBRAS E INSTALAÇôES

Outras Transfer6nclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres dos Estados

Não se aplica

4.4.90.51.00

701

999

000

131 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -3.000.00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 710 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial dos Estados Não se aplica

132 04.122.0021 .2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -2.500,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 749 05 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 749 Outras vinculações de transrerências 999 000 Não se aplica

138

4.4.90.52.00

700

999

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

186 12.361.0188.1011 .0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO REGULAR CONST. DE POÇOS TUBULARES EM UNID. ESCOLARES OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se apllca -24.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

189 12.361.0188.1013.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO REGULAR CONST. DE POÇOS TUBULARES EM UNID. ESCOLARES OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se apllca -3.000.00 F.R. Grupo: 1 569 01

192

194

12.361.0188.2015.0000

3.1.90.04.00

569

999

000

3.1.90.13.00

500

200

000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se apllca

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação - Despesas com MOE

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

-104.000,00

F.R. Grupo:

700

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transfertnclas de Convtnlos ou Instrumentos Cong6neres da União

Nlo seapllca

139 04.122.0021 .2008.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -26,000.00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 701 05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Tranaferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica 196 12.361.0188.2015.0000 3.1.90.16.00 569 999 000 ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Outras Transrerências de Recursos do FNDE Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

142 04.122.0021 .2008.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -56,000.00 MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 706 05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransfêrêncJa Espedal da União Não se aplica 200 12.361.0188.2015.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se apllca -38.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01

148 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.52.00 749 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -2.500,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 749 05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vincu1açiões da transferências Nlo se aplica 205 12.361.0188.2015.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO -22.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não se aplica

-24.000,00

F.R. Grupo:

569 01

.a3.000.00

F .R. Grupo:

500

-5.000,00

Grupo;

500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

128

500

-3.000,00

Grupo;

500 00

-28.000,00

F .R. Grupo:

569 01

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exen:lclo:

2025