Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV.

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
AVISO ABERTURA DE Licitação
Aos seis dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco (06.03.2025) nesta
oinha do Piauí, Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de.
CONCORRENCIA ELETRONICA N002/2025/PMMC
Alagoinha do Piauí -_PI, compareceu o(a) Sr.(a) EZEQUIEL BEZERRA DA SILVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0014/2025/PMMC
inscrito no CPF no 077.941.563-94. nomeada pela Portaria n 082/2025. para tomar
Município de Morro do Chapeu - Pl, Atraves do pregoeiro oficial, torna.
Secretaria Municipal de Educagao, regido pelo Estatuto dos Servidores Publicos do
Município de Alagoinha do Piauí, Lei n 026/2020, em virtude da aprovacao/classificacao
publico, que realizara licitagao Concorrencia Eletronica n 002/2025.
em concurso publico Edital n 01/2023 e Decreto de Homologacao n 027/2024 de 03 de
junho de 2024.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para os servicos de
Do referido cargo tomou posse, ficando ciente dos direitos e responsabilidades
limpeza publica (coleta e transporte de lixo domiciliar, varricao
inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem cumprir os seus deveres legais,
entre eles, de exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo dispostas no Edital
manual de vias, capinagao manual, raspagem de linha d'agua,
N o1/2023; ser leal a instituigao a que serve, observar as normas legais e
regulamentares; cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
caiagao de meio fio, poda de arvores e retirada de entulhos e restos
atender com. presteza ao. publico em. geral, prestando informagoes requeridas,
de construgao civil). Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos
ressalvadas as protegidas por sigilo, a expedigao de certidoes requeridas para defesa de
direito ou estabelecimentos de situagoes de interesse; levar ao conhecimento da

autoridade superior as irregularidades de que tiver ciencia em razao do cargo; zelar pela
Acolhimento das propostas ate: 01/04/2025 as 09h00min. Abertura e
do trabalho; manter conduta compativel com a moralidade administrativa; ser assiduo e
disputa de lances: 01/04/2025 as 10h00min. Orçamento Estimado:
pontual ao servigo; tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade,
omissao ou abuso de poder.
R$ 1.003.653,36. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IR; ICMS; FEP; IPVA.
Para constar, apos exame de documentacao necessaria estabelecida no Edital de
Convocagao 03/2025 publicada no DOM na data de 25 de fevereiro de 2025, foi lavrado o
Informacoes: CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro
presente termo, por ambos assinados.
do Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h e
PEDROOTACILIO DE
00 min as 13h e 00 min.
deduoad goupo
SOUSA
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 07 de marco de 2025.
Pedro Otacilio de Sousa Moura
Prefeito Municipal
Damazio Alves Lima
Agente de Contratacao
Servidor(a) empossado(a)

MORRODO

CHAPEU DO Piauí
ESTADO ORA MAUN
ITUR
DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Lei n 289/2025
Morro do Chapeu do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre a denominacao do predio publico do
Aos seis dias do mes de marco de dois mil e vinte e cinco (06.03.2025) nesta
Ginasio Esportivo do povoado Sambaiba I, Município do
cidade de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipa!de
Alagoinha do Piauí - PI. compareceu o(a) Sr.(a) VANDEILsON MOIsEs DE OLiVEIRA,
Morro do Chapeu do Piauí e da outras providencias.
inscrito no CPF n 067.092.753-88, nomeado pela Portaria n 091/2025, para tomar
Município de Alagoinha do Piauí, Lei n 026/2o2o, em virtude da aprovacao/classificacao
em concurso publico Edital no 01/2023 e Decreto de Homologagao no 027/2024 de 03 de
junho de 2024.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
No o1/2o23; ser leal a instituigao a que serve, observar as normas legais e
atender com presteza ao publico em geral, prestando informacoes requeridas,
Art. 1 - Fica denominado de Edificio "Elias Amorim", o predio publico do Ginasio
ressalvadas as protegidas por sigilo, a expedicao de certidoes requeridas para defesa de
Poliesportivo situado na localidade Sambaiba I, zona rural do Morro do Chapeu do Piauí/PI.
economia do material e conservacao do patrimonio publico; guardar sigilo sobre assuntos
Art. 2 - A Administracao Municipal providenciara placa de identificacao a ser fixada
pontual ao servigo; tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade
no local.
Para constar, apos exame de documentagao necessaria estabelecida no Edital de
Convocacao 03/2025 publicada no D0M na data de 25 de fevereiro de 2025, foi lavrado o
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
PEDRO OTACILIO DE
Gabinete do Prefeito Municipal do Morro do Chapeu do Piauí - Estado do Piauí, aos vinte.
SOUSA
e oito dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (28/02/2025).
Prefeito Municipal
Mois d Oliwnc.
Erikson Fenelon Aguiar
Vande loe.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.