Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/09/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
AUTUACAO
CNPJ n 06.554.745/0001-89
Ata da reuniao da Escuta Publica da Lei Aldir Blanc do Município de Baixa.
BARRO DUROAv. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI
Grande do Ribeiro
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
Politica Nacional Aldir Blanc
Aos vinte e oito dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco, nas dependencias
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N 2025.09.12-01
do Auditorio
DISPENSA DE Licitação N 017/2025
Município de Baixa Grande do Ribeiro,em resposta ao chamamento publico
PROCESSO ADMINISTRATIVO N DPL017.2025
realizado atraves das redes sociais, ligagoes e mensagens via WhatsApp, com o
objetivo de discutir e opinar sobre os recursos da Politica Nacional Aldir Blanc. A
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de Servicos para elaboracao de estudos,
escuta publica teve inicio as nove horas, conduzida pelo equipe da Secretaria de
planos e projetos tecnicos de engenharia e arquitetura para execucao de obras ou servicos
de engenharia na manutencao de estradas vicinais no Município de Barro Duro-PI..
da Silva,que e
MODALIDADE: Dispensa; Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei Federal n 14.133/2021
CONTRATANTE: Município de Barro Duro-PI.
fazedores de cultura presentes. Estiveram presentes na reuniao algumas
CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ de no
autoridades, alem de fazedores de cultura dos segmentos de teatro, musica,
22.782.906/0001-48
artesanato, audiovisual, danga, capoeira e literatura, totalizando um total de trinta
VALOR GLOBAL: R$ 13.476,30 (treze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta
azedores de cultura conforme
comprova a lista de prese
.Apos a
centavos).
FONTE DE RECURSO: CONVENIO n 950477/2023/CAIXA/MIDR - Ministerio da
Integracao e do Desenvolvimento Regional.
entre os participantes que assim que os editais fossem langados, os mes
VIGENCIA: 12/09/2025 a 12/01/2026
ra os que fossem analisados pela
ASSINATURA.: 12/09/2025.
equipe da comissao atraves do chamamento publico da Lei Aldir Blanc. Os valores
oropostos para os projetos contemplados, serao definidos de acordo com o edital
lancado no mes de setembro de 2024.Os f
oresentes expressaram preferencia por projetos voltados principalmente pa

realizacao de oticinas nas diversas areas culturais, como fomento ac
Município. Apos a escuta das opinioes dos fazedores de cultura, o Sr. Wank Ferreira
ESTADO DO Piauí
da Silva, Secretario de cultura, deu por er
AUTUACAO
ada a escuta publica sobre a Politica
Nacional Aldir Blanc, e
CNPJ no 06.554.745/0001-89
BARRODUR Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI
a presente ata as dezessete horas,
ual vai assinada por todos os
presentes
O Prefeito Municipal de Barro Duro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
CONSIDERANDO a necessidade da contratacao de empresa para prestacao de Servigos na
ESCUTA PUBLICA - PNAB
elaboracao de estudos, planos e projetos tecnicos de engenharia e arquitetura para execucao
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
de obras ou servicos de engenharia na manutengao de estradas vicinais no Município de
Barro Duro-PI, conforme proposta da CONTRATADA, com valor global de R$ 13.476,30 (treze
Warkeso.
NASGSMENTO
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), que sera pago com recursos
oriundos do Convenio no 950477/2023/CAIXA/MIDR-Ministerio da Integracao e do
Bonto
Desenvolvimento Regional.
Meoci
CONSIDERANDO a orientacao da Comissao de Contratacao eo Parecer da
Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, I, da nova Lei Federal no
San Asyp Pnino e
14.133/21.
12A7
CONSIDERANDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo possivel
ngncisco
prestador de servico;
17- hylig.e?
Mafe
RESOLVE
Nonck keww
da Fle
RATIFICAR o procedimento de DISPENSA DE Licitação n 017/2025 para o fim de
autorizar e declarar apta a contratar com a Administracao a empresa POsitIVA
ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ de n 22.782.906/0001-48, com sede na
Rua Napoleao Lima, n 1320, Bairro Joquei, CEP: 64049-220, Teresina-PI, com o valor global
de R$ 13.476,30 (treze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), na prestagao
de Servicos para Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e
Arquitetura para execucao de obras ou servigos de engenharia na manutengao de estradas
vicinais no Município de Barro Duro-PI, conforme proposta da CONTRATADA, que sera pago
com recursos oriundos do Convenio n 950477/2023/CAIXA/MIDR - Ministerio da Integragao
e do Desenvolvimento Regional, para que a adjudicacao produza seus juridicos e legais
efeitos.
Barro Duro-PI, 12 de setembro de 2025.
El6i Pereira de Sousa
MINIS TERIURA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais