Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS
TERMO DE RESCISAO
TERMO DE RESCISAO
PROCESSO DE DISPENSA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
TERMO RESCISAO BILATERAL AO CONTRATO
15/2025, CELEBRADO ENTRE A Câmara
Municipal DE GUADALUPE-PI EA EMPRESA
CONSTRUTORA LOCAR LTDA, CNPJ No
CONSTRUTORA LOCAR LTDA,E
CNPJ No
29.619.312/0001-60,
CONFORME
ABAIXO
29.619.312/0001-60,
CONFORME
ABAIXO
DESCRITO:
DESCRITO:
A Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI, localizada na Rua Antonio Goncalves
Mousinho, n: 07, Quadra: H, Centro, Cep: 64.840-000, Guadalupe-PI, CNPJ No
Mousinho, no.: 07, Quadra: H, Centro, Cep: 64.840-00o, Guadalupe-Pl, CNPJ N
23.518.236/0001-10, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Adao da Silva Moura, Presidente
da Câmara, CPF n 927.174.543-49, domiciliado a Rua Mariano de Castro, 170, Quadra 36,
Centro, Guadalupe-Pl, com CPF n. 927.174.543-49, RG no. 2.212.248 SSP/Pl, no uso da
Centro, Guadalupe-PI, com CPF n. 927.174.543-49, RG no. 2.212.248 SSP/PI, no uso da
competencia que lhe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
competencia que Ihe foi atribulda regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
CONTRATANTE, ea empresa CONSTRUTORA LOCAR LTDA, CNPJ No 29.619.312/0001-
60, com sede e foro na cidade de Floriano, Estado do Piauí, estabelecida a Rua Elias Oka, no
60, com sede e foro na cidade de Floriano, Estado do Piauí, estabelecida a Rua Elias Oka, n'
825, Sala B, Centro, representada por seu socio administrador, o senhor Harley de Araujo
Saraiva, CPF N 010.484.433-70, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, tendo
em vista a homologacao, pela Câmara Municipal de Jerumenha-Pl, que apresentou os
em vista a homologacao, pela Câmara Municipal de Jerumenha-Pl, que apresentou os.
documentos exigidos por lei, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no
Processo n 009/2025, e em observancia as disposiges da no art. 138, II da Lei 14.133, de 1
Processo n 009/2025, e em observancia as disposig0es da no art. 138, II da Lei 14.133, de 1o
de abril de 2021, RESOLVE RESCINDIR BILATERALMENTE O CONTRATO no 15/2025,
de abril de 2021, RESOLVE RESCINDIR BILATERALMENTE O CONTRATO n 15/2025,
decorrente do Dispensa de Licitação n 001/2025
decorrente do Dispensa de Licitação n' 001/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DA RESCISAO
Fica rescindido bilateralmente, a partir da presente data, o Contrato n 15/2025, cujo objeto e
Fica rescindido bilateralmente, a partir da presente data, o Contrato no 15/2025, cujo objeto ea contratacao de empresa especializada para locacao de 01(um) veiculo tipo passeio,
destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Guadalupe-Pl, conforme
especificacoes e quantitativos constantes no anexo.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS
CLAUSULASEGUNDA-DOSFUNDAMENTOS
Esta rescisao ocorre bilateralmente, baseada no art. 138, inciso Il, da Lei n 14133/2021
Esta rescisao ocorre bilateralmente, baseada no art. 138, inciso Il, da Lei no 14133/2021
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
O presente TERMO DE REscisAO sera publicado, por extrato, no Diario Oficial dos

Municipios, correndo as despesas as expensas da CONTRATANTE.
E por assim decidir, lavra-se o presente termo.
Guadalupe-PI, 11 de setembro de 2025
Guadalupe-Pl, 11 de setembro de 2025
SILVA MOURA
VA MOURA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI
CONTRATANTE
CONTRATANTE
CONSTRUTORA LOCAR LTDA
CONSTRUTORALOCAR LTDA-
CNPJ N 29.619.312/0001-60
CONTRATADA
CONTRATADA