Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/10/2025

3.3.90.30.00

500

899

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001·94

Exercido:

2025

DECRETO Nº 62 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

02 07 03 FUNDO OE APOIO E INCENTIVO AO ACESSO E PERM. EOUC. SUPE 592 12.364.0006.2142.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASJCA -1.000,00 Man. e Encargos do Fundo ele Apoio e Incentivo ao Acesso e Pf!mF.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS ... 02 10 00 807 870 08.244.0009.2098.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -60.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recunl05 nAo Vinculados de Impostos Nãoseaplica SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA 15.451.0002. 1065.0000 4.4.90.51.00 701 ... 000 15.452.0005. 1038.0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -30.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS F.R. G<upo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outr11s Tnmsferênc:ias de Convênios ou Instrumentos Coogêoefes dos E1tados Naosoaplica AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ ·120.000.00 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE PRAÇAS PUBLICAS F .R. GNpo: 1 700 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Oul18a Tranafertnciaa de convênloll ou 1natrumentoe COflgêne(ea da UnUlo Nloaeeplk:a Anulação ( - ) -1.929.500,00 A.rtigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de s\la publicaçAo. WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723--66 iSTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA L TI CONTADOR CRCJPl..000296/0,2 COCAL DOS ALVES , 22 de setembro de 2025 WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057 .350. 723-66 933. 131 .363--20

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN 01.612.572.I0001·1M Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 66 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$455. 000, 00 dietribuidoe as seguintes dotações:

Suplementação ( ~ ) 455.000,00

Anulação

02 os 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

MATERIAL DE CONSUMO

Roou~ nao Vinculados de lmp()$tOS

Naoseapllca

108 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATNAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recut'IOS nAo Vinculados de Impostos Nloseaplloa 200.000,00 F.R : 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

188 10.301.0004.2082.0000 SERVIÇOES E AÇÔES DA SAUDE 10.000,00 3.3.90.39.00 800 ... 000 NÚCLEO AMPllADO DE SAÚ DE DA FAMILIA E ATENÇÃO e) F.R: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Trensf&fênc::laa Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Govemo Federei Bloco de Man Nloaeaplica

497

831

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.0006.2047.0000

BÁSICA-

FUNDEB

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINISTRATIV0-30%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transf&rtnmls do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

3.3.90.39.00

040

999

NAoseapllca

000

SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

27,613.0007.2044.0000

ESPORTE DEMOCRATICO

ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ESPORTE

MATERIAL DE CONSUMO

R9CUrsos nAo Vinculados de Imposto,

Nloaeeplica

4.4.90.51.00

500

999

000

3.3.90.31.00

543

899

000

-4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0004.1023.0000

4.4.90.52.00

601

... 000

3.3.90.39.00

500

999

000

Anulação

02 09 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

838 27.813.0007.2078.0000 ESPORTE DEMOCRATICO 3.1.90.13.00 500 999 000 APOIO AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nloseaplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

1032

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18.544.0005.2071 .0000

AÇôES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9CUBOS nlo Vlna.llados de lmpogtos

Nloaeapllca

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

52 04.122.0002.1015.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -20.000,00 4.4.90.52.00 500 999 000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlkl Vinculados de lmposl03 Nãoseapl lca

78 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 J.1.90.11.00 710 899 000 MANUTENÇÃODASATIVIDADESADMIN1STRATIVAS F.R.Grupo: 1 710 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferência Especial 005 E5tado5 NAoaeapllca

167

174

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0004.1009.0000

SERVIÇOES E AÇÔES

DA SAUDE

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde · Despeses com ASPS

SERVIÇO ES E AÇÕES

DA SAUDE

AQUISIÇÃO

DE EQUIP, PI SAUDE

-39.000,00

F.R. Grupo:

500

-100.000,00

F .R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de RGQ.lrsos do SUS provenientes do

Não se aplica

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01.612.572/0001-94

Exare/cio:

2025

06 01 FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 283 10.301 .0004.2095.0000 3.3.90.47.00 800 999 000 SERVIÇOES E AÇÕES DASAUDE ·100.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB F.R. Grupo: 1 600 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Transf&fência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provooientes do Governo Federal · Bloco de M2 NAo se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

332 12.361.0006.1008.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -15.000,00 4.4- .90.52.00 571 899 000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOlAREF.R. Grupo: 1 571 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transf&f'êncl as do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados é EducaçAt Não&eapllea

339 12.361.0006.1071 .0000 4.4.90.51.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA ·11.000,00 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SECRETARIAS F.R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos nlO Vlnculadoa de lmpot.tot Educação · Despesas com MOE

418 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.36.00 ... 899 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA MANUTENÇ ÃO DA DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras TransferOnclas de Recursos do FNOE Não &e aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

489

FUNDO DE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361 .0006.2047 .0000

BÁSICA. FUNOEB

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM O PESSOAL AOMINISTRATIV0-30%

PREMIAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESP<

Trensf8'éncies do FUNDEB - Complemenl8çêo da União- VMR

Não se aplica

535 12.365.0006.2115.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA ·10.000,00 MANUTENÇÃO 00 ENSINO PRE-ESCOLAR 30% FUNDES F.R. Grupo: 1 541 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB · Complemenl8çêo da União - VMF NAoseapliea

829

27.813.0007 .1062.0000

ESPORTE DEMOCRATICO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

-30.000,00

DE ESTADIO E CAMPOS DEF,R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500 00

(Continua na próxima página)

543 00

Govemo

601

Federal· BIOco de ES'

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA. SJN 01.612.'572/0001-94 Exercfcio: 202!5

3.3.90.30.00

500

999

000

150.000,00

500

20.000,00

540

10.000,00

500

60.000.00

500

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN

01 .8 12 .57210001-94

Exereldo:

2025

DECRETO Nº 66 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .274

| 02 | 09 00 830 | SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER 27,8 13,0007.1062.0000 ESPORTE OEMOCRATICO -15.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTAOIO E CAMPOS DEF.R. Gtupo: 1 700 00 4.4.Q0.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 700 o-ut:r.• Tr11n•fertnel•• de Convfnlos oo ln•trumento. Congtnere• de Unlao 099 000 NAoNaptlea |

| 02 | 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA 857 15.451.0002.1055.0000 4.4 .!iK>.51.00 701 999 000 | E INFRAESTVTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -25.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ F.R. GroPo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇÕE S Outre• Transferfinel•• de Conv6nloa oo ln•tn.Jmento. Conganet'es do. E•~ NAo M&pOe• |
| 869 | 15.452.0005.1038.0000 4.4.Q0.151.00 600 999 000 | AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -35.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE PRAÇAS PUBLICAS F.R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso. nllO Vlnculadoa de lm~tos Nlo N aplica |
| 941 | 28.782.0005.10CO.OOOO 4.4.90.151.00 701 999 000 | AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICO$ -20.000,00 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO OE ESTRADAS VICINAIS F.R. Grupo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇôe S Outras Tn11nsfeNlncias da Convênios ou lnstrumentoe Cong6nef'as doa Estados Nlo seapllca |
| 02 17 1027 | 00 SECRETARIA OE MEIO 18.544.0005.2071.0000 3 .1 .90.11.00 500 999 000 | AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -10.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HI F.R. Grupo: 1 500 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlncul&dOS da 1 mpo11tos N Aosoaplica |
| Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | -455.000,00 |
| Arti.go 3o .- Este decreto entra em vi.çror WOOSON GIAN PREFEITO 057.350.723-66 | SILVA VIEIRA MUNICIPAL | iSTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚ BLICA LT( CONTADOR CRCJPl-000296/0-2 933.131.363-20 COCAL DOS ALVES , 29 de setembro de 2025 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES |

ld:OSDS091144D6F2BS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES SECRETAIUA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

TERMO DE POSSE

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COCAL DOS ALVES -PI. através de seu presidente. Sr. Manoel Victor Silva de Sousa. no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8 .069/1990, alterada pela Lei nº 12.696/12. pela Resolução nº 170/2015 e Lei Municipal nº 047/2003, alterada pela Lei Municipal nº 145/2013, juntamente com a. Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves- PI. por seu representante legal, Excelentlssimo Senhor Prefeito Wodson G ian Silva Vieira, confonne Edital de convocação nº 007/ZOZS, declannn empossado o Conselheiro Tutelar .Jat,amret de Brim Soas-a inscrita no CPF sob o nº 052.859.323-43 e RG 3524963, para subs&ituir a Conselheira, Larissa- Brito Viewa. que se encontta afastada em razão de licença maternidade a partir de 09/10/2025.

Cocal dos Alves- PI. 08 de outubro de 2025

Prefeito Municipal. de Coc:il dos Alves

THA \'LAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA

Secretário de Administração e Planejamento

JATANAEL DE BRITO SOUSA Conselheiro Tutelar

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Termo de Adludlcaçjo de ProCffl!UIO Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Massapé do Piaui ~Idade: PTegAo (Setor pllbllco)- Edital N· 041-2025 Proce9ao N· 041PRG/2025

Ampl,ro -.g·: Let 14.133/2021. Art. 28. 1- (P"-vAoMtr6nko)

O(A) Prefeitura Munlclpal de Massapé do Plaul, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s). no uso das atribuições legaís, após exame e deliberação do processo administrativo N º 041 PRG/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edhal Nº 041 -2025, que Institui o(a) Pregão (Setor púb H co) em epígrafe , resotve(m) adjudicar a licitação realizada na fonna eletrõn lca, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO PA LICIIACÃO·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Lk:ltação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| hom1 | |
| Objeto da Ucitac;Ao: | ESQUI TRIPLO · EQUIPAMENTO OE GINÁST ICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabricado com tubos de aço C81bono de no mlnlmo 2 'AI. x 2 mm; 1 'AI. x 3 mm; 1 'AI• x 1.50 mm; 1• x 2,00 mm. Tubo de aço carbono trefilado 2'" x 5,50mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22). Metalão de no mT nlmo 30 mm x 50 mm x 2 mm, Chapa de aço carbono de no mlnlmo 4.75 mm para ponto de fixação do equipamento e 1,9mm para chapa de apolo de pé. Barra chata de no mí nimo 3/16• x 1 1/4'". |
| Quantidade: | 16 Unldade(s) |
| | própria |
| Valor Unitário : | A$ 3.700,00 |
| Valor Total: | A$ 59.200,00 |
| Participante Vencedor: | llelalúrglcaSanta Clara F•brlcaçlo de Esquadrt•• Ltda |
| | Partic'pante 10 |
| Documento do Licitante: | 24.355.527/0001-05 |
| CidadeUF: | lrauçuba - CE |
| Valor total Contratado: | A$ 59.200,00 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Analldado da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| hom2 | |

Pági na 1 de 6

| Quantidade: | 17 Unldade(a) |

| Marca: | propria |
| ValorUnltârlo: | A$ 3.800,00 |
| Valor Total: | A$ 64.600,00 |
| Participante Vencedor: | MetalúrglcaSanta Clara Fabrlcaçlo de Esquadrl•• Ltda |
| Apelldo utlU.u.do na sala: | Parúcfpante10 |
| Documento do Licitante: | 24.355.527/0001-05 |
| Cidade UF: | lrauçuba - CE |
| Valor total Con1ratado: | A$ 64.600.00 |

| Númerodo Lote: 3 | |

| Analldade da Ucftação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ham3 | |
| Objeto da Licitação: | SIMULADOR DE CAMINHADATRIPLO - EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabncado com tubos de aço carbono de no mínimo2 Yi" x 2 mm: 2'" li 2 mm: 1 1n• li 1.50mm. Chapas de aço carbono de no mínimo4,75 para ponto de fixação do equipamento e 1.9 mm para Chapa de apolo de pé.Tubo em a90 carbono tretllado SCHEDULE 80 (73mm x 58,98 mm) |
| Quantidade: | ~ 7 Unldade(a) |
| | pró pria |
| Valor Unitário : | A$ 3.100,00 |
| Valor Total: | R$ 52.700,00 |
| Participante Vencedor: | MetalúrglcaSanta Clara Fabrlcaçlo de Esquadrt•• Ltde |
| Apelido uUlizado na sala: | Participante 10 |
| Documento do Ucltante: | 24.355.527/0001-05 |
| CidadeUF: | lrauçuba - CE |
| Valor total Contratado: | A$ 52.700,00 |

| Númerodo Lote: 4 | |

| Flnalidade da L1cttaçlo: | Aquisição de Bens Comuns |
| Crttériode aceitação da proposta: | MenorPreQO |
| hom4 | |
| Objeto da Licitação : | SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLO - EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabf1cado com tubos de eço carbono de no mínimo 2 1n• x 2 mm; 2" x 2 mm: 1 Yi■ x 3 mm, 1 ~• x 1,50 mm, 1" x 1,50 mm. Barra chata de no mínimo 2 1n· x 1/4·, 3/16· x 1 114•_Tubo em aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo4,75 mm para ponto de fillaçlo de equipamento e 2 mm para banco e encosto com dlmensõe&de335 mm x 315 mm e estampados com bordas arredondadas |
| Quantidade: | 17 Unldade(a) |
| Marca: | própria |
| Valor Unitário : | A$ 3.300,00 |
| Valor Total: | A$ 56.100.00 |
| Participante Vencedor: | MetalúrglceSanta Clara Fabrlcaçlo de Esquadria• Ltda |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 10 |
| Documento do Licitante: | 24.355.527/0001 -05 |