Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/07/2025

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ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
CAMPO MAIOR
SANTO ANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
BELISBOA
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO
CONTRATO N 01.0208/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 015/2023 SRP
Contrato Administrativo: n. 063/2025 - INXG
ESPECIE: Termo Aditivo n 02 ao Contrato n 01.0208/2023 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Processo Administrativo: n 079/2025
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao de
Campo Maior - PI. CONTRATADO: WILLCINEY DE AZEVEDO CARVALHO 49030515368,
Modalidade: Inexigibilidade.
inscrito no CNPJ n 40.792.709/0001-91. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE
Fundamentacao Juridica:Art.74,II, da Lei n 14.133/2021
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA E FORNECIMENTO DE PECAS EM APARELHOS
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO MUSICAL DE
NATTANA SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025,NO Município DE
DE AR CONDICIONADO E REFRIGERADORES DE AGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS
SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO
ADITivo: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a yigencia ser do dia
Contratante:Município de Santo Antonio de Lisboa -PI.
02/08/2025 a 01/08/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57
Contratado:NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N 41.775.478/0001-70
da Lei n 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo
Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato representado por sua Secretaria Sra..
Valor Global: R$ 800,000,00
Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa
Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.
WILLCINEY DE AZEVEDO CARVALHO 49030515368, inscrito no CNPJ n 40.792.709/0001-91,
neste ato representado pelo Sr. Willciney de Azevedo Carvalho, doravante denominado
Data da assinatura: 24 de julho de 2025.
CONTRATADO
Vigencia: 31 de dezembro, ou ao termino da prestacao do servigo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SANTO ANTONIO
ANTOANTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
ndereco:Rua Anaita Rochan32,CentroFone:899 8101-8090
CEP:64640-000 E-mail:prefeituradesal@gmail.com
Comissao de Processo Administrativo Disciplinar n01/2025
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
ATA DE INSTALACAO E INICIO DOS TRABALHOS
(Art. 72, III, LEI FEDERAL 14.133/21)
Aos 24 dias do mes de julho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antonio
DADOS DO PROCESSO
de Lisboa/PI, com horario de funcionamento de 07h as 13h, presentes VALENIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO:079/2025
ALMEIDA SILVA LOPES, MARIA QUELINE VELOSO e JOSEFA NEUZELIA DA
N PROCESSO DE CONTRATACAO:022/2025
SILVA, respectivamente presidente e membros da Comissao de Processo Administrativo
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE
Disciplinar, designada pela Portaria n 64/2025, de 23/07/2025, foram iniciados os
ORGAO GERENCIADOR: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
trabalhos destinados a apuragao dos fatos mencionados no Processo n 01/2025,.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO MUSICAL DE
deliberando-se por:.
NATTANA SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRODE 2025, NO
: encaminhar memorando a autoridade instauradora e ao titular da unidade.
VALOR ESTIMADO:R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais)
em que ocorreram as irregularidades, informando acerca do inicio dos
trabalhos da presente comissao;
epigrafe, e
fundamento na Lei 14.133/2021,Art.74,I -1
:providenciar copia dos autos processo SIMP n002492-361/2024;
CONsIDERANDo ficou demonstrado que os pregos praticados pelo contratado sao compativeis com os pregos de
: designar como secretario da comissao o servidor MARIA QUELINE
mercado
VELOSO; e
CONsIDERANDO que o contratado cumpre plenament
s requisitos de habilitagao exigidos no Termo de
realizar a leitura dos autos.
Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificagoes do objeto pretendido, ej
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo.
APRovO o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratacao, e;
presidente e pelos membros.
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n? 022/2025 para PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO
MUSICAL DE "NATTAN" A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO Município DE SANTO ANTONIO DE
LISBOA-Pl, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artistico, conforme PRocESSO
ADMINISTRATIVO N 079/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a empresa NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS
VALENIA ALMEIDA SILVA LOPES
LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ 41.775.478/0001-70, com sede na Rua Oriano Mendes, 703, Sala
CPF n 811.907.003-87.A contratagao tera seu valor global no importe de R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais), em
norio Queline Itlese
conformidade com a proposta apresentada.
Santo Antonio de Lisboa - PI, 24 de julho de 2025.
MARIA QUELINE VELOSO
Francisco Erivaldo da Silvae
Prefeito
JOSEFA NEUZELIA DA SILVA