Município: Jurema
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/01/2025

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Prefeitura Municipal de Jurema

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, NO 11-Centro - Jurema PI. CEP 64782-000 Fone/Fax (89) 3591 OOOS CNPJ: 0l.612.S8S/0001-63 ·

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020901 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 001.0000003/2025.

Fundamentação Legal: Art.74, Ili , alíneas "c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1 ° de abril de 2021, e da Lei nº 14.039/2020. lnexlglbllidade de Licitação nº. 002/2025. Ratificação: 13/01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE JUREMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS . Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.164.260/0001-89, com sede a Rua Zeferino Vieira, Nº 544 - SALAS 01 E02- Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ELABORAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO -ANUAL E ELABORAÇÃO DA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. CONFECÇÃO E CONSULTORIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL /DOCUMENTAL), ELETRÔNICA ATRÁVES DO SISTEMA SAGRES E DOCUMENTOS WEB AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA SIOPS SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE- BIMESTRAIS E DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA SIOPE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JUREMA PI. Valor Contratado: R$ 97.392,00 (Noventa e sete mil, trezentos e noventa e dois reais) a ser pago de forma parcelada. Execução: imediata, com Vigência : Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. Fonte de Recursos: FPM/Recursos Próprios. Assinatura Contrato: 14 de janeiro de 2025. Pela Contratante: LUCIENE DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Administração , Planejamento e Finanças e CLEMILTON ALVES PEQUENO, pela contratada,

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ATO DE AUTORZZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMZNZSTRATZVO Nº 001.0000015/2025 DZSPENSA DE LZCZTAÇÃO Nº 002/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação minima para cel ebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê r·ue a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC . II , da Lei Federal 14 . 133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER JU ÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos minimos para a contra taça.o;

No uso das atribuições que ~ me foram conferidas , em especial ao disposto no artigo 72, VI II da Lei Federal 14 .1 33/2021, AUTORIZ~ OA CONT~TAÇÃO , lF . ~os\_:--ltermos descritos abaixo :

OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRZO PARA COMEMORAÇÃO AO ANZVERSÁRZO DE 31 ANOS DE EMANCZPAÇÃO POLÍTZCA DO MUNZCÍPZO DE JUREMA-PZ .

CONTRATADO:

D, COSTA

(CNPJ:

21 . 828 , 636/0001-04) .

VALOR TOTAL : R$ 50 1 .-500,00 (CZNQUENTA MZL E QUZNHENTOS REAZS) . FUNDAMENTO LEGÀI. : AR.TJ:GO ' - 7s !" :rNc±so ·:r:r DA LEJ:'- FEDERAL 14 . 133/2021.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade l egal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72 , parâgrafo único da Lei 14 .133/2021 , para que fique à disposição do público em sítio el etrônico oficial .

JUREMA/PI, 24 DE JANEIRO DE 2025.

KAYLANNE DA SZLVA OLZVEZRA PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0022401/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 .0000015/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA-PI CONTRATADO : A, D. COSTA CNPJ: 21.828 . 636/0001- 04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁR IO PARA COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI VALOR GLOBAL : R$ 50 . 500 , 00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) BASE LEGAL: ART . 75 , INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14 . 133/2021 DOTAÇÕES ORÇ : F. REC : 500 UNID . ORÇ : 02 . 16.00/02 . 03.00 PROJ ATIVIDADE: 13. 392 . 0008 . 2056 . 0000/04 . 122 . 0004 . 2006 . 0000 ELEM . DE DESP: 33 . 90. 39 VIGENCIA DO CONTRATO : 31/12/2025 DATA ASSINATURA: 24.01.2025 #ASS : LUCIENE DA SILVA SANTOS -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS #ASS: ADÃO DIAS COSTA -CONTRATADO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000067/2025 DZSPENSA DE LZCZTAÇÃO Nº 003/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o . PARECER TÉCNICO da Comi ssao de Contrataçao que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC. II , da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que cumpridas as exigências contratação ; o PARECER JURÍDICO atesta que foram legais e os requisitos mínimos para a

No uso das atribuições que me especial ao disposto no artigo 72 , 14.133/2021, AUTORIZO . A CONTRATAÇÃO, abaixo : foram conferidas , em VII I da Lei Federal . nos termos descri tos "

OBJETO A SER CONTRATADO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO, ORGANZZAÇÃO E GERENCZAMENTO DOS EVENTOS REALZZADOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI .

CONTRATADO: MM PREMIUM ASSESSORZA E CONSULTORZA PROFZSSZONAL (CNPJ : '52.a26.876/o-001-=95> :-

VALOR TOTAL: R$ 56.200,00 (CINQUENTA E SEIS MZL E DUZENTOS REAZS).

FUNDAMENTO LEGAL : ARTZGO 75, INCZSO II DA LEZ FEDERAL 14 . 133/2021.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72 , parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial .

JUREMA/PI , 24 DE JANEIRO DE 2025 .

KAYLANNE DA SILVA OLZVEZRA PREFEITA MUNICIPAL