Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/03/2025

Termo
Contrato
que
entre
fazem
Câmara Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí- PI eL. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA.
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 008/2025. A
Prefeitura Municipal de Agua Branca
PI, torna publico para o
conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei Complementar n.o
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
na modalidade
Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item,
objetivando REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO
FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE REFEICOES ( BUFFET) SOB DEMANDA
PARA REUNIOES, EVENTOS, TREINAMENTOS, CONVENCOES E
CONGENERES DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE,
FORNECIMENTO
DEVERA
ESTAR DE ACORDO COM
ESPECIFICACOES no valor estimado de R$ 83.450,00 (oitenta e tres mil
e quatrocentos e cinquenta reais). A sessao sera realizada atraves do Portal
Portal
Compras,
pelo
endereco
eletronico

com data de abertura agendada para 2 de Abril de 2025 as 07:30. O edital
e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do

endereco
Portal
Portal
Compras,

Agua Branca - PI, 17 de Marco de 2025. Jose Ribeiro da Cruz Junior.
Câmara Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do Piauí,
ente de direito publico interno, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, com
CNPJ N 03.226.988/o001-08, neste ato representada pelo presidente Sr. Fernando
Rodrigues de Sousa, brasileiro(a), portador do CPF no 960.074.433-53 eL. A. DE
OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA, CNPJ No 37.047.207/0001-21, doravante
denominado COnTRATADA, com enderego a Quadra 06, casa 07, Dirceu Arcoverde I,
CEP:64.077-028 Teresina-
Piauí, representado pela Socia-Administradora, a Senhora
Larissa Araujo de Oliveira Silva, Brasileira, solteira, residente e domiciliada a Rua Sao
Leonardo, 2270, APT. 302, Bloco America, Bairro Uruguai, na cidade de Teresina -- PI, RG
n 3.624.425/SSP-PI, CPF n 012.955.013-25, celebram o presente Contrato, decorrente
de dispensa de Licitagao, nos termos do art. 24, inciso Il, da Lei 14.133 de 01/04/2021, com
suas alteracoes posteriores, sob a forma de execugao indireta, no regime de empreitada
por preco global, sujeitando-se as normas do supramencionado diploma legal, mediante as
clausulas e condigoes a seguir estabelecidas:
CONTRATO N.o 06/2025.
Pela execugao do objeto deste Contrato, a CONTRATANTE pagara mensalmente a
quantia de R$ 300,00 (Trezendos e sessenta reais), totalizando um valor global anual de
R$ 3.60o,o0 (Tres mil e seiscentos reais), pelo servigo de suporte tecnico para o Sistema
de Contabilidade Publica Integrado, que faz parte deste contrato.
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 009/2025. A
Prefeitura Municipal de Agua Branca - PI, torna publico para o
conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.o
na modalidade
objetivando
REGISTRO
DE PRECOS PARA
PRESTACAO
SERVICOS
EVENTUAIS DE DEDETIZACAO NAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS DE AGUA BRANCA no valor estimado de R$ 78.834,06
(setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos). A
sessao sera realizada atraves do Portal Portal Compras, pelo endereco
eletronico
A contratante se compromete a entregar nos prazos habeis para implantacao, as
informagoes necessarias na forma a ser definida pela contratada, que sera objeto de
instrugao detalhada, verbalmente ou por escrito. Apos o fornecimento dos dados a
contratada tera o prazo de uma semana para implantagao e disponibilizacao do sistema
para uso da contratante.
Sera considerado motivo para a paralisacao dos servicos e posterior rescisao do presente
termo o atraso de pagamento dos valores faturados por mais de trinta dias.
CLAUSULA QUARTA-DA VALIDADE
A contratante se obriga expressamente efetuar o pagamento atraves de deposito em conta
corrente ou transferencia para a conta BANcO DO BRASIL, Agencia 7625-2 conta 837-
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto deste contrato a Prestagao de servigos de Suporte Tecnico para o
Sistema de Contabilidade com descrigao no anexo I, que faz parte integrante deste termo.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRECO.
CLAUSULA NONA -- DO PRAZO DE INiCIO
Os pregos previstos na clausula decima quinta serao reajustados anualmente pelo IGP-M
acumulado da Fundacao Getulio Vargas, referente ao exercicio findo. Caso o indice nao
esteja publicado na data de emissao da nota fatura de locacao, a contratada utilizara o
ultimo indice publicado, podendo compensar a diferenga para mais ou para menos na nota
do mes seguinte.

com data de abertura agendada para 2 de Abril de 2025 as 07:40. O edital

endereco
Portal
Portal
Compras,

A validade do presente termo inicia-se na data de sua assinatura, prolongando-se por mais
12 meses.
CLAUSULA OITAVA-DO PAGAMENTO

Câmara Municipal DO
MORRO DO CHAPEU DO Piauí - PI
CNPJ No 03.226.988/0001-08