Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

DECRETO Nº 17, DE 01 DE ABRIL DE 2025- LEI N.670

- 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1046

1054

1061

1074

1117

1120

10.301 .0204.2160.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0204.2161 .0000

3.1.90.04.00

602

999

000

10.301.0204.2161 .0000

4.4.90.51.00

603

999

000

10.301 .0210.2161 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0044.2090.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

3.1.90.92.00

604

999

000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-5.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 600

Transferên cias Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

40.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 602 02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-21 .000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 603 02

Transferên cias Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de EstrutuI

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-21 .000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

1 604 02

Transferên cias provenien tes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-1.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1 604

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

- 02 08 03 GERÊNCIA GERAL DE REGULAÇÃO

1152

10.302.0204.2061 .0000

-10.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde• Despesas com ASPS

1153

10.302.0204.2061.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos saúde - Despesas com ASPS

-5.000,00

3.3.90.14.00

F.R. Grupo:

1 500

500

300

000

- 02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1216

OB.243.0560.2011.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE

-3.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

1 660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Não se aplica

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDI0

106554125/0001-40

Exerc/cio: 2025

PREFE I

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .670

- 02 09 02 F. M . A. S . - FUNDO MUNICIP AL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

ORLANDOALME IDA \ DE ~

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

337,905 . 663-49

EXTRATO DO CONTRATO

CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTÔNOMOPESSOA FÍSICA Nº 071/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40, CONTRATADA: DANIELMA PEREIRA DOS SANTOS/ CPF: 068.864.97340. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA- RECEPCIONISTA, PARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO/PI. COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. VAL OR GL OBAL: R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seisc entos e noven ta eo ito reais). ASSINATURA DO CONT RATO: 0 3 /02 /2 0 2 5 .

Manoel Emí dio/PI, 0 3 de Fevereiro de 2025

Antônio Cardoso da S ilva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araúj o Prefeito Mun icipal

| 1219 | 08.243.0560.2011.0000 | ATENDIMENTO DE CRIANÇA EAFAMILIACARENTE | -5.000,00 |

| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 660 04 |
| | 660 | Transferencia de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Transferencia de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| | 999 000 | Não se aplica | Não se aplica |
| 1220 | 08.243.0560.2011.0000 | ATENDIMENTO DE CRIANÇA EAFAMILIACARENTE | -1 .000,00 |
| | 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: | 1 660 04 |
| | 660 | Transferencia de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

-801.020,00

ld: 125278913F6F SCDS

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, N'

MAi

106554125/0001-40

Exerclcio: 2025

PRE F EI

DECRETO Nº 19 , DE 11 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemenrar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$1. 050 , 00 distri buidos as segui ntes dotações :

Suplem entaçã o ( + )

1.050,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

1557

12.361 .0276.2095.0000

MANLITENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Transferência do Salá rio-Educação Não se aplica

1.050,00

3.3.90.14.00

1 550 01

550

999

000

Artigo 2o . - O créd i to aber to na f or ma do ar tigo anterior ser á cober to com r ecur sos pr oveni entes de :

Excesso:

Fontes de Recurso

550 01

Ar tigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçao.

ORLANDO ALMEIDA

Asslnldodeformldlgltllpor Ofll..AH00 3 ~ ' :

ORLANDO ALMEIDA OE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337 . 905 . 663-4 9

1.050,00

1.050,00

1 d: 167C48FA580D56C6

423