Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL OE JúLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 156/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 CONTRATADO: ADENILSO RODRIGUES DE ARAUJO CPF nº 076.926.873-07

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de Operadora de Bombas em poços artesianos e capitação de água na localidade Jngazeira, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante AOENILSO RODRIGUES DE ARAUJO , pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitua PREFEITURA MUNICIPAL OE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.6 12.6 19/000 1-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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CONTRATO Nº 160/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10

CONTRA TAOO: JOÃO VICTOR PARANAGUA CARAM SALVADEGOCPF nº 044. 733.213-98 OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de Médico do PSF, USF Júlio Borges, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Júlio Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) por mês de serviços prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGltNCJA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante JOÃO VICTOR PARANAGUA CARAM SALVADEGOCPF, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 01.612.619/0001-IO CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 157/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: LUCIANA RODRIGUES DE ARAUJO CPF nº 005.991.443-27

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de acordo com a Lei municipal nº 002 de 15 de janeiro de 2013 e na forma do artigo 37 da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Júlio Borges-PI

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Por mês de serviço prestado.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até 3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante LUCIANA RODRIGUES DE ARAUJO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JúLIO BORGES

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CONTRA TO Nº 159/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: MANOEL JOAQUIM FERNANDES JUNIOR CPF nº 622.277.593-48 OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de AUXILIAR DE LIMPEZA, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigênc ia a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃ O PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante e MANOEL JOAQUIM FERNANDES JUNIOR, pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 07 /202S PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/202S

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 07/2025, em favor da Empresa MA CTreinamento e locações de Software Ltda, inscrita no Cnpj nº 45.644.198/0001-84, com sede na Av. Universitária, 750- Fátima Ed. Diamond Center Sala 1314, - Teresina-PI, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da lei nº 14.133/ 2021;

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da lei nº 14.133/2021.

Júlio Borges-PI, 07 de fevereiro de 2025

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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Processo de Contratação Direta N· 22/2025 Aviso de Dispensa de licitação n· 09/2025

Jú lio Borges, 10 de fevereiro de 2025