Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

125
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

PREFEITURADE
REFEITURA Municipal DE
VERA MENDES
Simplicio Mendes
rrabalho.Inovacao e Tradicac
ACORDO DE COOPERAgAO teCNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 005/2025
ndes n 01.3005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N021/2025
CORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA_MUNICIPAL_DE
Torna-se publico que o Município de Simplicio Mendes - PI, realizara Dispensa Eletronica, com
FUNDO" PrEVIDeNCIARIO DE" VERA mENDES
criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel.
A Prefeitura Municipal DE VERA MENDES com sede na Rua Sao Sebastiao
centro, n 780, inscrito no CNPJ/MF n

Data de inicio das Propostas
03/06/2025
005.700.083-28,e 0 yerA MenDes - prEy - Fundo PreEvidenciarIo De vErA
09:30h
o - Vera Mendes - PI, neste ato representada pelo g
Data Final das Propostas
06/06/2025
09:30h
RESOLVEM
ACORDO DE COOPERACAO
TECNICA
Data Final de Lances
06/06/2025
suas alteracoes, mediante as clausulas e condicoes a seguir.
15:31h
Criterio de julgamento
Menor Preco Global
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Objeto Da Contratacao Direta
O objeto da presente dispensa ea escolha da proposta mais
vantajosa para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FOR-
O objeto do presente Acordo de Cooperagao Tecnica eo apoio ao Fundo Municipal de
NECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A Secretaria MU-
correlatas, por
NICIPAL DE CULTURA ATRAVES DE RECURSOS ORIUNDOS
DA PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE ACORDO
Portaria,
COM O PREVISTO (PAAR) PLANO DE APLICACAO ANUAL,VI-
SANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE SIMPLI-
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES COMUNS
CIO MENDES - PI.
A participacao na presente dispensa eletronica se dara mediante Sistema integrante do Portal
Publicas,
disponivel
legislacoes correlatas, entre os quais.
Compras
endereco
eletronico

a) Auxiliar nos atos administrativos de abertura do processo licitatorio;
quando a modalidade de licitagao exigir;
Simplicio Mendes -PI, 02 de junho de 2025
e) A abertura dos envelopes das propostas de pregos, o seu exame e classificacao
A condugao dos procedimentos relativos aos lances e propostas ea escolha da
Flavfo Moura Santana
Agente de Contratacao
Sao Sebasti780CentroCEP64568-00VeraMendes

VERA MENDE
a modalidade exigir
oroposta de menor preco, melhor tecnica e preco ou do lance de menor preco, quand
VERA MENDES
alhos do pregoeiro/agente de contratacao e equipe de
apoio/comissao de contratagao;
AVISO DE REPUBLICACAO Licitação
2 - fica assegurada em todas as fases dos procedimentos licitatorios, em.
PREGA0 ELETRONICO N 008/2025 - RE
Contratacao do Município de Vera Mendes
TIPO: MENOR PRECO.
3- O Fundo Municipal de Previdencia do Município de Vera Mendes, se
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA
de oficio a
Prefeitura Muni
FORNECIMENTO MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, DESCARTAVEIS, UTENSILIOS
DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VERA MENDES -
b) Responsabilizar -se pela recomposigao do material de expediente util
n qualquer onus pecuniarios decorrentes da
operaca
LEGISLAGAO: LEI FEDERAL N 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N 123/06; E LEGISLACAO
Sub clausula unica: As partes concordam em oferecer, em regime de colaboracac.
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAGOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.
limite de suas possibilidades, nao faltarem recursos humanos, materiais e instalagoes.
DATA DA SESSAO: 17/06/2025 AS 09H30MIN. O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA
CLAUSULA TEREIRA -DA EXECUCAO

Para a execugao deste termo de cooperagao o Fundo Municipal de Previdencia do
EDITAL NA iNTEGRA: A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
dos procedimentos licitatorios que se fizerem necessarios, inclusive disponibilizando
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDERECO NO RODAPE), MURAL DE LICITACOES DO
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA

O prazo de vigencia d
cao Tecnica inicia-s
sucessivos por interesse da administracao
VERA MENDES - PI, 02 de junho de 2025
CLAUSULA QUINTA DA PUBLICACAO
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
CLASULA SEXTA DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS
PREGOEIRA OFICIAL
Nao havera transferencia voluntaria de recursos financeiros ou doacao de bens entre
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
mendespi@gmail.com
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