Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025

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■atado do Plau(

PR·FanvRA MUNICIPAL -Rl■■IRA DO PIAUI CNPJ Nº 01 ,61 2.604/0001 ·Sl notasribeira@gmail.com

Ribeira do Piauí (PI), 29 de agosto de 202S.

'* D etermina a reintegração de servidor públi co mu11icipal ao exercício de suas funçõ es. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal, em consonância com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, bem como obseivados as prerrogativas estabelecidas no art, 87, § 1, do Regimento Jurídico dos Servidores Público s do Município de Ribeira do Piauí,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 104/2025, que concedeu licença sem vencimento ao servidor abaixo mencionado após solicitação expressa, bem como todo trâmite processual administrativo integralmente respeitado por este Ente Federado na concessão da licença;

CONSIDERANDO que o periodo da referida pode ser interrompido por solicitação do servidor, nos termos do art. 87, § 1 do Estatuto dos Servidores;

CONSIDERANDO as manifestaçõe s existentes no decorrer da referida solicitação, com a devida provocação por parte do Requerente e demais atos deste Ente Municipal:

RESOLVE:

- Art. 1° - Determinar o Retomo do servidor SR. ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº xxx.629.343-xx, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ao cargo de PROFESSOR, a partir de O 1 de setembro de 2025,
- Art. 2° - Determinar à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer que adote as providências necessárias para o regular retorno do servidor às suas atividades, inclusive com o inicio dos pagamentos ao servidor, nos termos que é executado para os demais seTVidores e respectivos descontos legais pertinentes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Ribeira do Piauí - PI, aos 29 de agosto de 2025.

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito M unicipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 047/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 002/2025 |
| MODALIDADE: | CONCORRÊNCIA- ELETRÔNICA |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO: | CONSTRUÇÃO DE BASE PARA SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓV EL DE URGÊNCIA (SAMU), |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trê s mil e quinhentos e vinte reais) |

PREÂMBULO

Aos 28 de Agosto de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n· 002/2025, referente ao processo administrativo em epígra fe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licit ação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/ 2021.

QUADRO RESULTADO

| HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: lI valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais) | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: lI valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais) | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: lI valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais) | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: lI valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais) | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: lI valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais) | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: lI valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais) | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: lI valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais) |

| Item | De<criçlo | Ma,ca | Unidade | Quant. | R$Untt. | R$ Total |
| 1 | O- CONSTRUÇÃO DE BASE PARAO SAMU | UNO | UNO | 1 | •s 223.520,00 | R$ 223.520,00 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 223.520 00 | R$ 223.520 00 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 223.520,00 | R$ 223.520,00 |

Francisco Ayres - PI, 28 de Agosto de 2025

P.iglna 1 de 1

PORTARIA Nº 122/202S

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2908/2025, assinado em 29/08/2025. Objeto: Construção de base para Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) .. Processo Administrativo nº 047 /2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, CNPJ nº 06.554.075/0001-09, CONTRATADO: HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.169.946/0001-09. Valor Global: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e vinte reais). Vigência Inicial: 29 de Agosto de 2025. Vigência Final: 29 de Agosto de 2026. Eugênia de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres PI, 29 de Agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. (MF): 06.080.648/0001-00 RUA TITO FERREIRA, SN ·CENTRO· CEP: 64.475-000

PORTARIA Nº 003/2025 -SEMED

Francisco Ayres - PI, 27 de Agosto de 2025

Apresentar o resultado prévio dos inscritos no Edital de Seleção Meritocrática para o desempenho do cargo de Diretor Escolar do município de Francisco Ayres -PI e dá outras providências .

- O Secretârio Municipal de Educação de Francisco Ayres, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n º 003/2025 Gab. Pref. e pelo Art. 1 45 da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

- Art. 1 -Apresentar o resultado prévio dos inscritos no Edital de Seleção Meritocrâtica para o desempenho do cargo de Diretor Escolar do município de Francisco Ayres PI.
- Art, 2 - A presente Portaria enlra em vigor a partir da data de sua publicação .
- Art, 3 -Revogam-se as disposições em conlrário.

| INSCRITOS | INSCRITOS | INSCRITOS | INSCRITOS | INSCRITOS |

| Nome | CPF | N" de lnscriçlo | Escola Indicada | Nola |
| Josiel de Sousa Costa | 848.073.343-87 | 002 | E. MClaro Lima | 15,0 |
| Ana lzabel da Silva Lima | 655.807.023-53 | 001 | E.M.Domingos Alves | 13,0 |

Gabinete do Secretârio Municipal de Educaçã o de Francisco Ayres (PI), em 27 de Agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, e CUMPRA-SE

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Breno Fernando Cunha de Freitas Sousa Secretârio Municipal de Educaçã o

Eugê nia de Sousa Nunes Prefeita li