Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
CONTRATO DEP
STACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
temporario sera findado.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,e
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520 - SSP
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
cima, ea Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Sim8es/PI,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
scrito no CPF
denominados
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-
Contratantes, eo Sr. CLauDiO JOse De CarvalhO Coelho, brasileiro (a).
2, Conta 10.324-1.
resident
na PV Maria Preta, S/No, Bairro Rural, Simoes - PI, dorava
nado (a)
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
cONtRATADO (A), acordam
os termos e clausulas a seguir discriminadas, en
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos.
n0,001/2024.
estritos termos nele fixados.
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Educacao de Simoes/PI.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal
de Educacao.
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa..
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAUsuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
contraditorio ea ampla defesa.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos.
questoes derivadas deste contrato.
ecessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no.
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Edital n0,001/2024.
Simoes/PI, 13 de janeiro de 2025.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Prefeito Municipal
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
CLAUSULA QUINTA: O prese
ente contrato tera validade pelo periodo, de 01/01/2025 a
Prefeito de Simoes/PI
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024..
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educacao
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
Conta
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
Isamaria de Carvalho Dantas
estritos termos nele fixados
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CLAusULA nONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
contraditorio ea ampla defesa
YJm cc miclho Rui
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
Jose de Carvalho Reis
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resoiver as
Contratado (a)
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Testemunhas:
Simoes/Pi, 13 de janeiro de 2025.
pLpe
ftalo Magno Dantas L. de Carvalho
CPF:
ITALO MAGNO BANTAS LCOPES DE CARVALHO
CPF:
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 . Edicao VccxLV.
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretario(a) Municipal de Educacap/PIa
referencia a Clausula n 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao
4031-2, Conta 20036-0.
CMauslio
FoSe dli Cosl Collle
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o cumprimento do
Claudio Jose de Carvalho Coelho.
Contratado (a)
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
Testemunhas:
CPF:
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí
CPF:

lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas..
Gralo Magno Dantas L de Crvalho
Prefeito Municipal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno
Oliveira, Simoes/Pl., neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Sim3es/Pl,
representada pelo Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho, inscrito no CPF.
sob
009.363.263-01, doravante denominados
CONTRATAnTES, eo Sr. ANTONIEL RODRIGUES SOUSA, brasileiro (a), portador (a) do
RG no 3.379.730 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 056.92.213-16, residente na Rua
Jose Dias, No 671, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a) COnTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37,
IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos de Motorista
Secretario(a) Municipal de Educagap/P!
Educagao de Simses/PI.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal.
de Educacao.
PARAGRAFO UNicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Andni Rodrigues
Antoniel Rodrigues Sousa
Contratado (a)
CLAUsuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela Secretaria
Testemunhas:
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no
Edital n 001/2024
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
CPF:
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessi
idade administrativa.
CPF: