gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 27.899, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 732/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002461/2025-10), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ADRIANO LUIS DASILVA | 890.023.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPE- CIALIZADO (CREAS SUL) | ESPECIAL |
| DANIELY SANTOS SILVA | 007.571.***-** | GERENTE DE CENTRO DE REFERÊNCIA(CENTRO POP) | ESPECIAL |
| ADRIANAGOMES DE OLIVEIRAMATOS | 045.365.***-** | GERENTE DE CENTRO DE REFERÊNCIA(CRAS SUL) | ESPECIAL |
| RAIMUNDAMARIAVIEIRA DO NASCIMENTO SANTOS | 517.047.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL) | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de

2025.
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIE
"Uniao e Trabalho'
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 69/2025
De 13 de janeiro de 2025.
Portaria N77 /2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: IGOR STENIO LEMOS BARBOSA, inscrito no CPF:
060.557.603-39 e RG: 3.537.446 SSPPI, Residente e Domiciliado Povoado Varzea Grande, No
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: MANOEL DE ANDRADE MACHADO, inscrito no CPF:
s/n, Rural , Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal no003/2013
786.919.233-34, Residente e Domiciliado na RuaJose Alves, ns/n, Centro, Canavieira-PI, para
Art.23, Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria
exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.21, Paragrafo Unico - 1.2 b)
Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servigos Publicos e
Municipal de Saude de Canavieira-PI
Desenvolvimento Urbano de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 13 dias do mes de Janeiro do ano de dois
Gabinete da Prefeita de Canavieira Estado do Piauí, aos 13 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho'
"Uniao e Trabalho
CANAVIEIRA
Portaria N78/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ERICA DE SOUSA ANJOS ARAUJO, inscrito no
Art. 1- NOMEAR a Senhora: EDINAURA PEREIRA DA SILVA, inscrito no
CPF:041.979.993-13 e RG: 1.707.722 ssP1, Residente e Domiciliado Povoado Mandacaru,
CPF:046.249.991-00 e RG:1.404.134 SSPPI, Residente e Domiciliado rua Rua Vitalino de Sousa,
Ns/n, rural , Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013
NS/N, Centro, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal no003/2013
Municipal de Saude de Canavieira-PI.
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
QUERQUE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 380/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 43/2025-GAB/PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.001953/2025-52), resolve NOME -AR MARIA TAINÁ COSTA, CPF nº 070.373. ***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Procuradoria-Geral do Município - PGM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025/SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) Nº 00044.017518/2025-54/SEMEC/PMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - Art. 75, III, f, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: CATARINA DE SENA SIRQUEIRA MENDES DA COSTA, brasileira, portadora do CPF nº 047.343.***-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de 20 (vinte) inscrições para o IV CONVALLE - Congresso Nacional de Variação/Diversidade Linguística, Oralidade e Letramento, que ocorrerá no período de 03 a 05 de setembro de 2025, conforme valores abaixo: DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição de inscrições para o IV CONVALLE - Congresso Nacional de Variação/Diversidade Linguística, Oralidade e Letramento, que ocorrerá de 03 a 05 de setembro de 2025; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; VALOR TOTAL: R$ 1.000,00. CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: 14.1. O valor da contratação será de R$ 50,00 (cinquenta reais) por inscrição, totalizando o montante de R$ 1.000,00 (um mil reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Catarina de Sena Siqueira Mendes da Costa.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/05/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 30.532.778,46 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.476.362,46 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.513.038,87 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.136.701,11 | 42,57 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 17.107.823,32 | 60,00 |
| LinútePrudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 16.252.432,15 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.397.040,99 | 54,00 |

| DÍVlDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 779.929,21 | 2,65 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.371.634,95 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.484.799,74 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.716.217,99 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| LinúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.063.345,37 | 7,00 |

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87

PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53

CONTROLADOR

H.FIDELES DA SILVA- ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Guaribas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/09/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.758.134,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 30.758.134,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 30.304.077,58 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.964.390,79 | 46,08 |
| Limite Máximo (incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 18.182.446,55 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parág rafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 17.273.324,22 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | I6.364.20 I,90 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -44.448,78 | -0,14 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.909.761,20 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido por Resolução do Senado Federal | 6.766.789,55 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.92 1.301 ,49 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.153.069,40 | 7,00 |

| JOERCIO MATIAS DE ANDRADE | R. DE A CHAVES NETO & LC LTOA | CLEIDO MATIAS DE ANDRADE |

| 303.879.888-66 | 04.417.667/0001-45 | 986.672.893-53 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADOR CRC PI 493/0 | SEC MUN DE FINANÇAS |

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 296], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUIIIICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

41 .522.293/0001-54

RELATÓRIOSAUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 0008 | 020400 | 1008 | Aquisição de Equipamentos | | 27.500,00 | 29.150,00 | 30.899,00 | 32.753,00 |

| 0008 | 020.SOO | 1010 | Aberturas de Ruas eAvenidas | | 80.000,00 | 84.800,00 | 89.888,00 | 95.281 ,00 |
| 0008 | 020400 | 1011 | Consl. Reforma PrédiosPúb l!oos | | 440.000,00 | 466.400,00 | 494.384,00 | 524.047,00 |
| 0008 | 020400 | 10f6 | Construção de Banheiros Públ icos | | 12.000,00 | 12.720,00 | 13.483,00 | 14.292,00 |
| 0008 | 020400 | 1017 | Aquisição e/ou Indenização Imóveis | | 60.000,00 | 63.600,00 | 67.416,00 | 71.461 ,00 |
| 0008 | 020400 | 1018 | ConsL eRestauração de Cemitérios | | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551 ,00 |
| 0008 | 020400 | 1015 | Aquisição de Veí culo para Sec.Obras | | 200.000,00 | 212.000,00 | 224.720,00 | 238.203,00 |
| 0008 | 020400 | 1014 | CoostRecup.Obras Infraestrutura Rural | | 80.000,00 | 84.800,00 | 89.888,00 | 95.281 ,00 |
| 0008 | 020400 | 1013 | Const,Recup. Obras Infraestrutura Urbana | | 220.000,00 | 233.200,00 | 247.192,00 | 262.024,00 |
| 0008 | 020400 | 1012 | Obras de Calçamento ePavimentação Asfáltica | | 1.345., 000,00 | 1.425.700,00 | 1.511.242,00 | 1.601 .917,00 |
| 0008 | 020400 | 2019 | Manutenção de Vlas Públicas | | 59.000,00 | 62.540,00 | 66.292,CO | 70.270,00 |
| 0008 | 020400 | 2017 | Manut Administrativa Serviços Urbanos | | 2.303.900,00 | 2.442.134,00 | 2.588.662,00 | 2.743.982,00 |
| 0008 | 020400 | 2112 | Manutenção dos veículosdo PAC | | 253.500,00 | 268.710,00 | 284.833,00 | 301.923,00 |
| | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 5.130.900,00 | 5.438.754,00 | 5.765.079,00 | 6.110.985,00 |

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

PPA CJelo: 2028 i 2029

| íUNÇAO 15 URBANISMO |

Fiorilll se ltda. Software

PPA CiclO: 2026 i 2029
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/05/2025

293
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n 101,Centro.CEP:64650-000-
Monsenhor Hipolito/PI
4v.Carlo
s Liborio, n101, Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Fone:(89)98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(8998138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 101/2025
N 103/2025
OBJEro: Prestagao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
OBJEro: Prestacao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: Maria Gleyciana de Sousa Oliveira
CONTRATADO: Ana Cleide de Sousa Silva
CPF DOCONTRATADO:074.376.953-83
CPF DO CONTRATADO:028.466.133-38
DURACAO DO CONTRATO:01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO:01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica
alorizacao dos
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvim
nento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito
PI, 01 de marco de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Carlos. 5ib.rio,001-48
8138-5459
mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
N 102/2025
No 104/2025
OBJETO:Prestacao de servicos como Servicos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestacao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
Hipolito -- PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -PI.
CONTRATADO: Raquel de Almeida Brito
CONTRATADO: Patricia Rodrigues de Souza
CPF DO CONTRATADO: 051.909.233-39
CPF DO CONTRATADO: 040.136.003-23
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito PI, 01 de marco de 2025.
DJALMA
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII
257

sAnTAgRUz
MUNEIPARL
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 116/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993".
CONTRATADO(a): Vilaneide Maria da Siva, Inscrito no CPF sob ng: 036.837.463-78
CONTRATADO(a): Maria Isabel de
nscrito noCPF sob n:082.424.113-44
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Ensino Fundamental--Anos Iniciais, junto
OBJETo: Prestag3o de servigos exercendo a fungao de Monitor Auxiliar de Educag3o Infantil, junto aa Secretaria Municipal de Educagao
cretaria Municipal de Educacao
VALOR:O con
atada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Uns mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remuneragao mensal
reais), a titulo de remuneracao mensal.
RECU
SO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educacao.
VIGENCIA: Este contrato entra
na data de sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de marco de 2026
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025
margo de 2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de marco de 2025
Lortin
anler Nun
aree
orls
LAJS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DO'S SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gest30 2025-2028)

MUNRETARD
MUNRETAAR'D
EXTRATO CONTRATOADMINISTRATIVO N*115/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 117/2025
COM A LEI FEDERAL No 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -Pl.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
CONTRATADO(a): Joaria de So
scrito no CPF sob n2: 044.227.683-44
CONTRATADO(a): Ana Paula Lima de Moura Cortez, Inscrito no CPF sob n2:010.691.693-90
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor Auxiliar de Educagao Infantil, junto a
Secretaria Municipal de Educagao
reais), a titulo de remuneragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educag3o
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
DATA DAAS
RA:14/03/2025
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
anta Cruz do Piauí-Pl,14 de margo de 2025
rck
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANFOS NUNES
(Gestao 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ld:OFSBEECFE537EE79

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.31/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO NUNES DOS SANTOS FILHO, CPF: 448 521 692-68.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.995,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Eclilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.32/2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ADELINO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 047.553.073-09.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 3.056,00 (TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS.). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.33/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JESSICA MAELI CARVALHO LIMA, CPF: 081.985.413-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIJ.\1ENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 32.026,00 (TRINTA E DOIS MIL E VINTE E SEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA : 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.34/2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JOSE HENRIQUE DA COSTA, CPF: 005.762.893-96.

VALOR: R$ 3.056,00 (TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE IN -FRAÇÃO N° 061-F/2025. Acolho o Relatório de Vistoria (id 13891400 ), cujos fatos e fundamentos passam a integrar essa decisão por força do art. 45, §1º, da Lei Municipal nº 3.338/2004, bem como homologo o Auto de In -fração nº 061-F/2025 (id 13876152 ). Considerando fatores e circunstâncias relacionados à infração, à sua repercussão e ao infrator, com base nos elementos constantes dos autos do processo, decido pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 2.225,26 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) com amparo no arts. 3° e 16 da Lei Complementar nº 4.729/2015. Notifique-se. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. Assina Superintendente da SDU LESTE/PMT, João Eulálio de Pádua.
Município: Madeiro
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 13/01/2025

672
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvl

MADEIRO
Secretaria
Municipal DE eDucACAO
Cultura, desporto e iazer
GOVERNOMUNICIP
ERNANDO JUNTO COM O POVO
CALENDARIO LETIVO
2025
EMAIL: seceducacaomadeiro2025@gmail.com
CNPJ: 01.778.345/0001-33
Janeiro
Fevereiro
Margo
Abril
Maio
Agosto
Outubro
Novembra
Dezembr
LEGENDA
SEMESTRE
SEMESTRE
FERIAS/RECESSO
DIAS LETIVOS
DIAS LETIVOS
106
DIAS DE REPOSICAO
DIAS DE REPOSICAO
INiCIO E TERMINO DOS DIAS LETIVOSE
FERIADOS
FERIADOS
DIAS LETIVOS
DIAS LETIVOS MENSAISE
AVALIACOES QUALITATIVAS
JANEIRO
JULHO
AVALIACOES QUANTITATIVASE
FEVEREIRO
AGOSTO
PLANEJAMENTO PEDAGOGICOE
MARCO
SETEMBRO
REPOSICAO DE AULAS
ABRIL
OUTUBRO
PROVA FINAL
MAIO
NOVEMBRO
FERIADOS
JUNHO
DEZEMBRO
JORNADA EDUCACIONAL/FORMACAO DE GESTORES
TOTAL GERAL DE DIAS LETIVOS: 200
Alandelon Araujo Dos Santos
Maria Veronica Ferreira Lima
Prefeito Municipal.
Secretaria de Educagao

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025


PORTARIA Nº 19/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Designa Gestor Titular e Suplente do Contrato nº 17/2021 firmado entre a FMS ea Empresa ODONTOVIDA HOSPITALAR LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDA -ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e re -gimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIG -NAR o(a) servidor(a) DANTE OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Gerente de Saúde Bucal, Matrícula: 56215, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 17/2021, referen -tes ao processo administrativo nº 00045.003514/2025-06, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa ODONTOVIDA HOSPI -TALAR LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRÉIA CHAVES DA SILVA, Chefe de Núcleo da Atenção Básica, Matrícula: 28998, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no ar -tigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sen -do seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 24 de janeiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 1383 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar

DECRETA:

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

Fica aberto no orçamento vigente,

R$2 . 349. 400 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

143

165

186

373

12.361.0023.1002.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0023.2022.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.381.0023.2022.0000

3.1,90.11 .00

541

230

000

DO MAGIST~RIO

CONST. AMPL E REF. OE UNIO. ESCOLARES PELO FUNOEE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

FUNDEB -

Não seaplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências

Traisferênclas de Impostos do

FUNDES - Impostos

FUNDES · Prof18tionais da Educação Bésic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Traosr«ênclas da Uniao . VMF

Comptemeotaç.ao

FUNDES -

FUNDES - Prof ,uionais da Educação Básic

COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

20.805.0043.1004.0000

CONST. AMPL. E REF. OE MERCADOS E MATADOUROS

4.4.90.51.00

754

999

000

OBRAS E INSTAIAÇÔES

Rec;ul'$0S de Operaç(les de Cr6dito

Nlosaaplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior 5erá coberto com recur5o5 provenientes de:

Excesso:

2.349.400,00

1.170.000.00

30.000,00

380.000,00

769.400.00

da Uniào - VAAT

Complementação da outras provid~nclas

ld:01AB38492D802Cll

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça

C91'\191ho , 151

Lizandro Deus

06.554.315/0001-67

Exerclc::io:

2024
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 43.064.869,01 | 45.065.871,01 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § !º da CF) (VII) | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 42.564.869,01 | 44.565.871,01 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTALDAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 9.364.271,18 | 9.804.491,62 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -<19,8%> | 8.427.844,06 | 8.824.042,46 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS BEEIHl!M | ANTERIOR | 1• Quadrimestre | r Quadrimestre | 3• Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001.393-04 SECRETÀRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1282), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

148
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Barra
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 129.1/2025
CONTRATO N: 129.11/2025
PROCESSO N: 167/2025
PROCESSO N: 167/2025
PROCEDIMENTO N: 082/2025
PREGAO ELETRONICO N: 082/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 61.127.424 FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA COSTA, CNPJ
CONTRATADO: 61.190.495 JOSE WILSON LIMA PEREIRA, CNPJ N:
N:61.127.424/0001-06
61.190.495/0001-53.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE BARRAS
Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE BARRASS
VENCEDOR DO ITEM 01.
VENCEDOR DO ITEM 015
VALOR: R$ 18.216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2025
VIGENCIA: 28 DE AGOSTO 2025 A 27 DE AGOATO DE 2026
Barras - PI, em 28 de agosto de 2025.
Barras -- PI, em 28 de agosto de 2025.
Ediljon Strveetde Saeae
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 12910/2025
CONTRATO N:129.11/2025
PROCESSO N: 167/2025
PROCESSO N: 167/2025
CONTRATADO:
61.236.344YARA
CERES CHAVES REIS,
CNPJ N:
CONTRATADO: 61.321.657 MARCOS DEONE FERREIRA DE SOUSA, CNPJ
61.236.344/0001-99
N:61.321.657/0001-45.
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIASS
Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCEDOR DO ITEM 011.
FONTE DE RECURSO: FPM / / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
-- PI, em 28 de agosto de 2025.
arras -- PI, em 28 de agosto de 2025.
ailson
Stjveet dl S0eue
dilson
StrveeB d S0ee
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

Decreto N6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007;Artigo
25 LC n101 de 04
L024 22G
1321.01.1.1.00
899 999
25 LC n 101 de 04 de Maio de 2000.
1321.01.1.1.00
540 999
LEGISLACAO PROPRIA
1321.01.1.1.00
569 999
LEGISLACAO PROPRIA
1321.01.1.1.00
600 999
LEGISLACAO PROPRIA
1321.01.1.1.00
660 999
LEGISLACAO PROPRIA
1321.01.1.1.00
500 200
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAI
500 300
1321.01.1.1.00
755 999
1321.01.1.1.00
601 999
1321.01.1.1.00
621 999
1321.01.1.1.00
660 999
1321.01.1.1.00
660 999
1321.01.1.1.00
553 999

PM RIACHO FRIO
Orgamento Programa
Exercicio de 2026

Inc.IIS1Art.2
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPALE
751 999
1321.01.1.1.00
551 999
1321.01.1.1.00
750 999
1321.01.1.1.00
720 999
1321.01.1.1.00
552 999
1321.01.1.1.00
500 999
1321.01.1.1.00
660 999
1321.01.1.1.00
602 999
1321.01.1.1.00
715 999
1321.01.1.1.00
708 999
1321.01.2.0,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SALARIO-EDUCACAO
1321.01.2.1.00
REMUN.DEPOS.BANC.SALARIO-ED.-PRINCIPAL
550999
1700,00.0.0,00
1710,00.0.0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0,00
TRANSFERENCIAS PARTICIPACAO RECEITA UNIAO
1711.51.0.0,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
1711.51.1.0,00
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPACAO MUNICIPIOS-COTA MENSAL
1711.51.1.1.00
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL
500999
CF. ART. 159, IB
1711.51.2.0,00
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPACAO MUNICIPIOS-COTA EXTRAORDINARIA
1711.51.2.1.00
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA-PRINCIPAL
500999
CF. ART. 159,IE
1711.52.0.0,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00
COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPALE
500999
CF.ART.158II
1712.00.0.0,00
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1712.52.0.0,00
COTA-PARTE COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO
1712.52.4.0,00
COTA-PARTE DOFUNDOESPECIAL DO PETROLEO-FEP
1712.52.4.1.00
COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL
720 999
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 18/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 004/2022, entre a empresa LIMPSERV QUALIDADE DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.194.788/0001-63, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.743-00, Matrícula: 109247; como Fiscal Titular o servidor Edilson Dantas Lopes, Analista de Controle Interno, CPF: 393.975.053-00, Matrícula:113814; e como Fiscal Substituto o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.023-01, Matrícula: 78687, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSF nº 003/2025. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 27 de janeiro de 2025.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/11/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 227/2025, Procedimento numero 061/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa INSTITUTO
EDUCACIONAL REALIZAR LTDA, CNPJ: 43.883.843/0001-96, autorizando a
ultimaao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
RATIFICO o processo licitatorio n 227/2025, na modalidade inexigibilidade
n 061/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa especializada para a
prestacao de servigos de capacitacao por meio da realizacao de curso de primeiros.
socorros, com foco na formacao de profissionais da educacao da rede Municipal de
ensino de Barras - PI, tendo como empresa contratada INStiuTO
EDUCACIONAL REALIZAR LTDA, CNPJ: 43.883.843/0001-96, com o valor de R$
33.000,00 (trinta e tres mil reais).
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/11/2025

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 030/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 01 - FARDAMENTO - Valor Referência : R$: 720.900,00

Fornecedor

M OLIVEIRA PRINT L TOA

Valor Total

R$ 360.450,00

Situação

189
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARcOVeRDE
Portaria N 048/2025
Portaria N 050/2025
O pREFEITO Municipal DE DIRceU ARcOVeRDe, Estado do
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
Piauí, no uso de suas at
idade com a Lei Organic
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. nomear a Sra. Eleneide Ribeiro Alves macedO,
SILVA, inscrita no CPF sob o no
852.853.153-87, para ocupar o cargo
inscrita no CPF sob o n0,005.591.673-26, para ocupar o cargo comissionado de
comissionado de DIRETOR EScOLAR na Unidade Escolar Lagoa do
DIRETOR EscOLAR na Unidade Escolar Isabel de Macedo Ribeiro,.
Buraco, sediada na Localidade Lagoa do Buraco.
sediada na Localidade Capim do Ze Macario..
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
revogando-se as disposigoes em contrario.
revogando-se as disposicoes em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Di
Arcoverde-Pl, 05 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 05 de fevereiro de 2025
WALLACE RAMON
C Assinado de forma digital por
WALLACE RAMON
Assinado de forma digital por
WALLACE RAMON CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E
CAFE E
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito -
- Prefeito -

AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ:07.102.106/0001-45
ARCO
ARCOVERDE
Portaria N 049/2025
Portaria N 051/2025
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra.IRENILDE PASSOS OLIVEIRA ASSIS,
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARINALVA PEREIRA DA SILVA
inscrita no CPF sob o no 895.915.773-20, para ocupar o cargo comissionado de.
ALMEIDA, inscrita no CPF sob o no 843.475.463-00, para ocupar o cargo
DIREToR EscoLAR na Unidade Escolar Salgada, sediada na Localidade
comissionado de DIRETOR EscOLAR na Unidade Escolar Alegria do
Salgada.
Saber, sediada na Sede deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
revogando-se as disposigoes em contrario..
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 05 de fevereiro de 2025.
WALLACE RAMON
WALLACE RAMON
ssinado de form
CAFE E
RAMON CAFE E
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E
Prefeito-
Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

Paragrafo Primeiro: O pagamento do aluguel acima especificado
devera ser efetuado por meio de transferencia bancaria..
Paragrafo Segundo: O pagamento do referido aluguel sera efetuado
com recursos previsto orgamentariamente no FME e DEMAIS RECEITAS
PROPRIAS.
Constitui objeto do presente contrato a locacao de natureza PUBLICA
do imovel urbano, Travessa Rio Grande do Sul, Lagoa, Paulistana-Pl, CEP
64750-00, de propriedade do(a) LocADOR(A), exclusivamente para fins de
deposito para a Secretaria Municipal de Educacao de Paulistana-PI.
Paragrafo Terceiro: Alem do aluguel e juntamente com ele, o(a)
LOcATARIO pagara, mensalmente, as despesas com o consumo de agua e
energia eletrica e eventuais excessos de consumo, se houverem,
correspondentes ao imovel ora locado, alem do pagamento da taxa de IPTU
incidente durante o periodo da locacao, inclusive, devendo ser transferido
o nome do usuario, tanto da energia eletrica, como da agua.
O aluguel inicial mensal e de R$ 8o00,o0 (oitocentos reais), e se vence
a cada mes subsequente, devendo'ser pago ate o 5 dia util apos a data de
vencimento, em moeda corrente nacional cujo valor devera ser depositado
na seguinte conta bancaria: Banco do Brasil, Agencia: 111o-x, Conta
Corrente: 23.310-2, tendo como titular o (a) LOCAD0R (A).
O LocaTArio, declara ter recebido o imovel ora locado, bem como
seus acessorios em perfeitas condigoes de ser locado, inclusive tendo que
devolver o imovel nas mesmas condigoes em eu recebeu.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/02/2025


DECRETO Nº 27.677 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.012.000,00 (UM MILHÃO E DOZE MIL REAIS)

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024.
- Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 1.012.000,00 (UM MILHÃO E DOZE MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMF | 08.002.28.846.0026.0.004 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | 3.3.90.91 | 500 | 1.012.000,00 |

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMF | 08.002.28.843.0026.0.002 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA | 4.6.90.71 | 500 | 1.012.000,00 |

de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 03 de fevereiro

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

(01/01/2025 a 02/02/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27.677, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ ou especiais Decisão Judicial e Mandado de Citação expedido em face do IPMT e do Município de Teresina, réus no processo judicial nº 080381758.2025.8.18.0140, ajuizado por THALITA CAVALCANTE RODRIGUES. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas Saldo não utilizado. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLE- MENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLE- MENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 1.367.714,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.982.563.886,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 0,02% |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


EXTRATO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 01/2025 - SEMGOV. PATROCINADO: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA-ASA. Portador do CNPJ Nº 06.870.091/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio para o evento '30ª CAMINHADA DA FRATERNIDADE-2025' que será realizado dia 14 de junho de 2025, prestado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Governo nos moldes da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência. O presente contrato vigerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, à partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogado e tendo seus efeitos fi -nalizados de forma antecipada uma vez realizada seu objeto e as partes cumprido com suas obrigações DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. Assinam: JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário de Governo e ANTÔNIO SOARES BATISTA, Representante Legal - ASA.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C

no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa BRASIL NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.263.940/0001-97; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 03 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-