Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

212
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/n?, Centro
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0029
CNPJ:01.612.606/0001-40
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio -- Piauí
Fone:(89)3556 0029
ESTADO DO Piauí
TUrA Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Portaria n' 002/2025
ExtratO De COntratO
CONCORREnCIA ELETrOnICA N0,003A/2024
DISPOE SOBRE
A DESIGNACAO PARA
PrOcESSO ADm. n0,003a/ CE/2024 - CONcOrrEncIA ELetrOnICA Na
ReSponDer peLA funcAO de Agente de
003A/2024.
CONTRATACAO.
EQUIPE
APOIO
PREGOEIRA DA Prefeitura DE RIACHO
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO
FRIO-PI,NOS TERMOSDA LEI N14.133,DE
SERVICOS
ENGENHARIA
1' de abril de 2021.
PREDIO(PROTOTIPO} DO JUSTO ACESSO NA SEDE DO Município DE
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO - Piauí, no USO das sUaS
RIACHO FRIO, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, e tendo em
REFERENCIA E EDITAL
vista o disposto na Lei 14.133/2021, resolve:
FAVORECIDO: AURIZETE DE FREITAS fE, CNPJ No 08.037.023/0001-82,
- Parnagua-Pi, CEP
ResoLve:
com endereco na Praca Marques de Parnagua, S/N, Centro
64.970-000.
Art.10
- Designar a Sra. JAnara maciel Alves, CpF: 053.932.903-73,
para responder, pela funcao de AGeNTe DE coNTrATAcAo da
Prefeitura DE RIACHO FRIO - PI, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de
reais).
abril de 2021
VIGENCIA: 07/01/2025 a 07/01/2026.
Paragrafo Unico: Em Licitação na modalidade pregao e outras definidas
na Lei 14.133/2021, o pregoeiro e responsavel pela conducao do
O valor acima e meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
certame.
contratado dependerao dos quantitativos efetivamente fornecidos.
Art.2-O AGENTE DE CONTRATACAO deVera:
Riacho Frio (Pl),07 de janeiro de 2025
acompanhar o tramite da Licitação, zelando pelo seu fluxo
satisfatorio, desde a fase preparatoria;
JABES LUSTOSX
NOGUEIRA JUNIOR
Preteito Municipal

III - dar impulso ao procedimento licitatorio, em ambas as suas fases e
em observancia ao principio da celeridade; e.
IV - executar quaisquer outras atividades necessdrias ao bom
andamento do certame ate a homologacao..
ESTADO DO Piauí
Art. 3o - O AGente De COntrAtaCAO, em especial:
I- acompanhar os tramites da fase preparatoria da Licitação,
CNPJ:O1.612.606/0001-40
Rua:Antonio Mascarenhas s/no, Centro, Riacho Frio-Piauí
promovendo diligencias, se for o caso, para que o calendario de
Fone: (89)3556 0029
contratacao, de, seja cumprido na data prevista, observado, ainda, o
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PIE
grau de prioridade da contratacao, em especial na confeccao dos
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
seguintes artefatos:
a) estudos tecnicos preliminares;
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO019/2024-
ORIUNDA DO PREGAO
ELETRONICO N 023/2023, TERMO DE COOPERACAO TECNICA NO10/2024
b) anteprojeto, termo de referencia ou projeto basico;
RIACHO FRIO-PI.
c) pesquisa de precos; e
ObJeto:
AQUISICAO
DEIMPRESSO
ADMINISTRATIVO
(MATERIAL
d) minuta do edital e do instrumento do contrato.
PEDAGOGICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE
EDUCACAO DE RIACHO FRIO-PI.
- conduzir a sessao publica da Licitação, promovendo as seguintes
acoes:
FAVORECIDO
GRAFCOLOR EDITORA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ
a) receber, examinar e decidir as impugnacoes e os pedidos de
07.163.493/ooo1-20, com endereco na Rua Angelica, 116, Jockey,.
Teresina-Pl.
esclarecimentos aoedital e aos seus anexos, alem de poder
requisitar subsidios formais aos responsaveis pela elaboracao
VALOR TOtAL: R$ 597.985,00(Quinhentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos
e Oitenta e Cinco Reais).
desses documentos;
b) verificar a conformidade da proposta em relacao aos requisitos
estabelecidos no edital;
c) coordenar a sessao publica eo envio de lances:
Riacho Frio (Pl), 07 de janeiro de 2024
d) verificar e julgar as condicoes de habilitacao;
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais