Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

12.361 .0188.2015.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

MATI::RIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Outras Transfertndas de Recursos do FNDE

Nlose aplica

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

Transferêncfas do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados ll Educação

Nlose aplica

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO PNATE

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReC1Jnios não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MDE

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL- EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recur808 não Vinculados de lmpostoe

Educação - Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

PRECOCE

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

OUtras Transferêndas de Recursos do FNDE

3.3.90.32.00

569

999

000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361 .0188.2296.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0188.2656.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.367.0253.2017.0000

3.3.90.30.00

569

999

Nêoseeiplk:cl

000

SEC. MUN. EDUC. · FUNDES

12.381.0188.2020.0000

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDEB- Complementação da União- VAAF

Nloae aplica

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL· FUNOEB 30%

-167.100,00

F .R. Grupo:

600 00

·5.000,00

F,R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. Grupo:

569 01

-157.000,00

F.R. Grupo:

541

-92.000.00

F .R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transferlnáaa do F\JNDEB - Impostos e Tranaferlndas de Impostos

Nlose aplica

3.1.90.04.00

541

999

000

12.361.0188.2020.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercicio:

SEC. MUN. EOUC. · FUNDEB

ENSINO REGULAR

3.1.90.11.00 541 989 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Tí8nsfcr6ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAAF Não seapliea

ENSINO REGULAR

-59.000,00

F.R. Grupo:

541

-61.000,00

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNOEB 30%

F.R. Grupo:

3.1.90.13.00 540 989 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

ENSINO REGULAR

-139.000,00

MANUT. 00 ENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 30%

F .R. Grupo:

3.3.90.30.00 540 989 000 MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica

ENSINO REGULAR

-5.000,00

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 30%

F.R. Grupo:

3.3.90.32.00 543 989 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRISUIÇAO GRATUIT. Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR Não se apnca

12.361.0168.2020.0000

3.3.90.36.00

543

989

000

3.3.90.40.00

540

999

000

3.3.90.40.00

543

989

000

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNOEB 30%

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAA.

Não se aplica

ENSINO REGULAR

-5.000,00

F.R. Grupo:

543 01

-46.000,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDES 30%

-5.000,00

F.R. Grupo:

E COMUNICA(

Transferências do FUNOEB . Complementação da Unlao - VAAR.

Não seapUca

543 01

540

543 01

540 01

540

540 01

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exercício: 2025

SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB

ENSINO REGULAR

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Transferências do FUNDES - ComplementaÇão

Não 88 aplica

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM JOVENS E AOUL TOS

-3.000,00

F.R. Grupo:

-131.000,00

F .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Tranaferênciaa do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não 88 aplica

ENSINO REGULAR

-4.000,00

REMUNERAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁS IC. F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - ComplementaçBo da UnlAo - VAAR

Não se aplica

CRECHE

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT

FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Baslc

CRECHE

INFANTIL

543 01

-50.000.00

F .R. Grupo:

-40.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Trarniferênciaa do FUNDES - Impostos e Tran&ferêndas de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da Unlao - VAAR

Não se apllca

ENSINO REGULAR

INFANTIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

4.4.90.61.00

543

989

000

12.361.0188.2029.0000

3.3.90.30.00

540

989

000

12.361.0188.2659.0000

3.1.90.1 1.00

543

989

000

12.365.0185.2019.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0188.2019.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.36.00

543

999

000

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

- DESPORTO E LAZER

PC CAMARATIJBA

23500002/0001-45

2025

Exen;:fclo:

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

- DESPORTO E LAZER

27.812.0224.1020.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

27.612.0224.2024.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

12.361 .0188.2025.0000

3.3.90.30.00

551

999

000

12.361,0188.2025.0000

4.4.90.51.00

551

999

000

12.366.0188.2287.0000

3.3.90.36.00

569

OESPORTO AMADOR

CONSTRUÇÃO

OE CAMPOS DE FUTEBOl

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transrerêndu de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Nloseapllca

OESPORTO AMADOR

ENCARGOS COM O ESPORTE E LAZER

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

- PROGRAMAS ESPEClAIS

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 PODE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferlnclaa de Raa.Jraos do FNOE referentu ao Programa Dinheiro Direto na EsaJta (PODE)

NIOseapllca

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO PODE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfertnclaa de R110.Jrsos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Nloseaplica

ENSINO REGULAR

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF

Outras TransíerAndas de R80U.-- do FNOE

999

000

Nêo se eiplic:EI

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0428.2036.0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

-3.000,00

F.R. Grupo:

569 01

·9.000.00

F.R. Grupo:

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfertnclaa Fundo a Fundo de Recursos oo sus provenientes do Governo Estadua,

Nloseapllca

MANUTENÇÃO

00 PAB FIXO

-190.000,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Transfer!nclas Fuido a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Manute

Não

3.1.90.1 1.00

621

999

000

10.301.0428.2037 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700 05

542 01

540 01

543 01

543 01

da UnlAo- VAAR

209

233

237

243

267

272

273

274

275

260

262

266

269

290

-3.000,00

F.R. Grupo:

569 01

GRATUIT.

-8.500,00

F . R. Grupo:

571 01

294

307

311

318

327

336

339

350

351

359

362

387

411

427

-3.000,00

F.R. Grupo:

-4.500,00

F.R. Grupo:

-128.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

551

-5.000,00

F.R. Grupo:

551

543 01

540 01

(Continua na próxima página)

PC CAMARATUBA

Exerclcio: 2025

23500002/0001-45

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0428.2037.0000

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Saúde - Despesas com ASPS

ESTRATÉGIA DE SAÚ DE BUCAL. ESB

CONTRATAÇÃO

Transfefêflcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prover,iefltes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

ESTRATÉGIA DE SAÚ DE BUCAL- ESB

-4.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferêflcias Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS prover,iefltes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARtA

ESTRATÉG IA DE SAÚDE BUCAL- ESB

-3.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

MANUT SEC DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - FMS

MATERIAL DE CONSUMO

MANUT SEC OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL- FMS

Rec:ursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

MANUT SEC DE SAÚDE

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚ DE - ACS E AGE

DIÁR IAS - CML

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0428.2662.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0428.2662.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0536.2654.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0536.2660.0000

3.3.90.14.00

604

999

000

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARAT\JBA

23500002./0001-45

2025

Exen:fcio:

FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚD E

10.302.0428.2038.0000

-3.000,00

F.R. Grupo:

600 02

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoseapllea

MANUTENÇÃO

DO FMS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferê ncias do Estado referen1es a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Não se aplica

-4.000,00

ENCARGOS COM A UNIDADE MISTA OE SAUOE

F.R. Grupo:

600 02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Trtinsfer6n<:ia.s FL.111do a Fundo de Reçunsoe, do SUS provenienle.s do Governo Fedenil - Bicoo de Manute

Não:aeaplica

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0428.2039.0000

3.3.00.36.00

832

999

000

10.302.0428.2281.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

4.4.90,51.00

700

999

000

17.511.0447.1052.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.511 .0457.1034.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0323.1029.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0323.2042.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

15.451 .0323.2042.0000

3.3.90.36.00

700

999

000

15.452.0324.2045.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

15.482.0316.2042.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.511.0457.1032.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

23500002/0001-45

PC CAIMRATUBA

Exercido: 2025

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

15.451 .0021 .1080.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

OUtras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se apHca

PLANEJAMENTO URBANO

CONST. REST. E MANUT. OE PRAÇAS

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfertnclas de ConvAnios ou Instrumentos CongAnefes da União

Não se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

MANUT. C/ ENCARGOS 00 OEPTO DE SEV. URBANOS

CONTRATAÇÃO

RecuBM n!o Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

MANUT. e/ENCARGOS DO OEPTO OE SEV. URBANOS

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unllo

Não se aplica

LIMPEZA PUBLICA

MANUTENÇÃO

DA LIMPEZA PUBLICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

HABITAÇÕES

URBANAS

MANUT. C/ENCARGOS 00 OEPTO OE SEV. URBANOS

-120,000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6nclas de Conv6nlos ou Instrumentos CongAnen,s da União

Não ae aplica

DEFESA CONTRA A5 SECAS

CONST. REST. DE AÇUDES E BARRAGENS

-5.000,00

F.R. Grupo,

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Coogênefes da União

Não se aplica

PC CAMARATUBA

23500002/0001-15

2025

Exercido:

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

17.304.0430.1038.0000

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

CONSTRUÇÃO

DE UNIDADES SANITARIAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferfnclas de Conv!nlos ou Instrumentos Cong6nenn da Uni.lo

Não se aplica

ABASTECIMENTO DÁGUA

CONST. AMPL. 00 SIST. ABAST. D'AGUA

-67.000,00

F.R. Grupo:

700 05

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Coogênefes da União

NAo se eipllce

DEFESA CONTRA AS SECAS

CONST. OE RESERVATORIOS DOMICILIARES (CISTERNAS)

-57.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oull"88 Tranaferftnclaa de Conv6nioe ou Instrumentos ~ea

Não se aplica

623 10.302.0428.2306.CMXJO ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MANUT DA SEC MUN OE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Recursos nao V"ncutactoo de Impostos 300 000 SaOde - Despee.ai.s com ASPS -219.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 582 25. 752.0267 .2093.0000 TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA MANUT. DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nllo se 1;11pHCé1 -3.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

532

540

10.302.0536.2039.0000

3.1.90.11.00

605

MANUT SEC OE SAÚDE

MANUTcNÇÃO

00 FMS

-150.000.00

F.R. Grupo:

605 02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Assistãncia financeira da União destinada à oomplomentação ao pagamento dos pisos salariais para pmli

999

000

Nã o se aplica

04.122.0025.1028.0000

EDIFICAÇÕES

PUBLICAS

REFORMA DE PREDIO DA PREF. MUNICIPAL

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

3.3.90.38.00

600

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

26. 785.0535.1053.0000

3.3.90.30.00

500

999

TRANSPORTES ESPECIAIS

AQUISIÇÃO

DE PONTÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraoa não Vfnculad08 de lmpost08

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0480.2095.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA AOOlESCENTE E AO JOVEM

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES

-8.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·2.000.00

F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO

PARA

DISTRIBUIÇÃO

NIio se aplica

541 04, 122.0025.1026.0000 EDIFICAÇÕES PUBLICAS -5.000,00 REFORMA DE PREOIO DA PREF. MUNICIPAL F.R. Grupo: 1 700 05 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 OJtras Transfertndas de Conv.-.k>s ou Instrumentos Conglneres da União 999 000 NIio se aplica 608 08.244.0462.2053.0000 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA -3.000,00 HORTACOMINUTARIAS F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, 500 Recursos não Vlnculad08 de Impostos

Não se aplica

999

000

GRATUIT,

500 00

592

598

da União

700 05

700 05

700 05

700 05

700 05

428

445

446

449

478

482

488

497

504

008

-249.600,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-93.000,00

F.R. Grupo:

1 600

-41.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-41.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 604

-43.000.00

F.R. Grupo:

632 02

-178.000,00

F.R. Grupo:

500 00

542

545

546

552

557

561

582

565

588

589

OE ESTRADAS VICINAIS

-5.000,00

F.R. Grupo,

700 05

·5.000,00

F.R. Grupo:

700 05

629

3.3.90.39.00

000

999

000

08.244.0486.2061 .0000

3.3.90.30.00

000

999

000

3.3.90.36.00

000

999

000

08.244.0485.2062.0000

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercido:

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCtA SOCIAL

609

613

614

08.244.0462.2053.0000

PROGRAMA DE GERAÇÃO

DE EMPREGO E RENDA

HORTA COMINUTARIAS

Recu"°5 nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA A VELHICE

-3.000,00

F .R. Grupo:

500

-3,000,00

ASSISTENCIA A IDOSOS

F .R. Grupo:

3.3.90.32.00 000 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.36.00

000

999

ASSISTENCIA A IDOSOS

Recursos não Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

000

615 08.244.0485.2062.0000 ASSISTENCIA A VELHICE -3.000.00

ASSISTENCIA A IDOSOS

OLJTROS SERVIÇOS DE TERCl:IROS - PESSOA JURÍDICA

Não so aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

NAoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

645 04.124.0488.2059.0000 -1 .000,00 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

ASSIST. TECNICAA PROGRAMAS E PROJETOS

3.3.90.36.00

660

999

000

04.124.0468.2059.0000

J.3.90.39.00

660

999

F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVN-IAÇÃO

ASSIST. TECNICA A PROGRAMAS E PROJETOS

-1.000.00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transf~cia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAncia Social - FNAS

Não se aplica

000

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercido:

02 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

647

646

649

650

651

652

653

04.244.0465.2065.0000

-1.000,00

PROGRAMA DE MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO

RECUPERAÇÃO

DE MORADIAS

F .R. Grupo:

3.3.90.32.00 660 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socia l - FNAS Não se aplica

-1.000,00

RECUPERAÇÃO

DE MORADIAS

F .R. Grupo:

3.3.90.36.00 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aaalstêncla Social · FNAS Não se aplica

3.3.90.39.00

660

999

000

3.3.90.48.00

660

999

000

08.241 .0485.2057.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.241.0485.2057.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.241.0485.2057 .0000

3.3.90.39.00

660

999

000

RECUPERAÇÃO

-1 , 000.00

F .R. Grupo:

OE MORADIAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Não

:so apllca

PROGRAMA OE MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO

RECUPERAÇÃ

·1.000.00

F .R. Grupo:

O OE MORADIAS

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO - API

.1 , 000.00

.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transfcr!ncia do RCCiUrsos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social· FNAS

Não aeapllca

ASSISTENCIAA VELHICE

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO -API

-1.000,00

F ,R. Grupo:

NIio se aplica

PROGRAMA OE ASSISTENCIA AO IDOSO - API

-1.000,00

F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As8istência Social · FNAS

Não se

aplica

660 04

660

660 04

1 660

660

1 660

660

660

660

F.R. Grupo:

500

-189.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-3.000,00

F .R. Grupo:

500 00

500

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PCCAMAAATUBA 23500002/0001-45 Exercido: 2025

654

655

656

657

656

659

660

08.242,0461 .2051 .0000

PROGRAMA OE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

ASSIST. AO PORTADOR DE DEFIC. ·PPD-DEFICIENTE

-1.000,00

F .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NIio se aplica

PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

ASSIST. AO PORTADOR OE OEFIC .· PPD - DEFICIENTE

-1 . 000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferência de Rec:uí50S do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nao se aplica

ASSIST. AO PORTADOR OE DEFIC. - PPD - DEFICIENTE

-1.000,00

F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Não se aplica

ASSIST. AO PORTADOR DE DEFIC. - PPD - DEFICIENTE

-1 , 000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência de Rewí50S do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

BENEFIC. PREST. CONTINUADA· BCP - DEFICIENTE

-1.000,00

F .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS

Não se aplica

BENEFIC. PREST. CONTINUADA- BCP. DEFICIENTE

-1 .000,00

F.R. Grupo:

GRATUIT.

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

3.3.90.30.00

660

999

000

08.242.0461 .2051 .0000

3.3.90.32.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.242.0481 .2051 .0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.242.0461 .2052.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.242.0481 .2052.0000

J.J.90.32.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercido:

2025

02 08 02 SECRETARIA MUNICIPN- OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

663 08.243.0078.2653.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 -1.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELlZ F .R. Grupo: 1 660 04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

664

666

667

724

08.243.0078.2653.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA FELlZ

DIÁR IAS - CIVIL

Não seapHca

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

-7.000,00

F ,R. Grupo:

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncla Social · FNAS

Não se aplica

08.243.0078.2653.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -12.000,00

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

660

999

000

Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Nlo aeapllca

08.243.0078.2653.0000 4.4,90.52.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ·13.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ F.R. Grupo: 1 660 04 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfer6ncia de Reeursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nlo se aplica

SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0537.2307.0000

MANUT SEC MUN DE ASSISTl!NCIA SOCIAL

MANUT SEC MUN OE ASSISTl;NCIA SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecunJOS não Vinculados de Impostos

3.1.90.13.00

000

999

000

Nlo se aplica

02 10 00 SEC. MUN. DE AGRICUL TIJRA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

746

20.122.0021.2284.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AGRICULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

NIO se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

660 04

1 660

-3.000,00

Grupo:

660 04

1 660 04

660 04

1 660 04

660

660

660 04

660 04

646

-3.000,00

F ,R, Grupo;

500

-3.000,00

F .R. Grupo:

500