Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII

Paulistar
Paulistana
Orgulho da nc
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Decreto N 0369/2025.
Dispoe sobre a decretacao de ponto facultativo
e27 de
comemoracoes alusivas ao Dia'do Servidor.
Portaria N 408/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e, em especial, nas que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS
Constituicao do Estado do Piauí e nos te
nos da Constituicao Federal;
DA BRIGADA DE INCENDIO DA Prefeitura
Municipal DE PAULISTANA - PI E DA OUTRAS
CONsIDERANDO que o Dia do Servidor Publico e comemorado anualmente em
PROVIDENCIAS.
28 de outubro, data em que se reconhece e valoriza o trabalho dos servidores que contribuem para
o bom funcionamento da Administracao Publica;
CONSIDERANDO que as comemoracoes alusivas ao Dia do Servidor Publico
serao realizadas no dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), promovendo a integracao eO PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Lei Organica do Município, e
considerando a necessidade de garantir a seguranca ea prevencao de acidentes no ambito
CONSIDERANDO o interesse da Administracao Municipal em proporcionar aos
dos predios publicos municipais, bem como em conformidade com as normas de
servidores o devido descanso e reconhecimento, incentivando o engajamento ea motivacao no
seguranca e prevencao contra incendios,
servigo publico;
DECRETA:
RESOLVE:
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo nas repartigoes publicas municipais nos dias
comemorado em 28 de outubro.
Art. 1 Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a.
Art. 2 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos e atividades consideradas
Brigada de Incendio da Prefeitura Municipal de Paulistana -- PI, responsaveis pela
adogao de medidas preventivas e agoes de resposta inicial em situacoes de incendio,
limpeza publica, vigilancia e outros que, por sua natureza, nao possam ser suspensos.
panico e emergencias correlatas, no ambito da administracao publica Municipal:
Art. 3 Os titulares das Secretarias Municipais deverao adotar as providencias
Glaucyane Sobreira dos Santos, CPF: 337.264.578-28, Bombeiro Civil;
necessarias ao cumprimento do disposto neste Decreto, observando a manutencao dos servicos.
Rejane Santos Arcanjo, CPF: 059.964.263-74, Bombeiro Civil;
essenciais a populacao.
Francilene Rodrigues, CPF: 074.674.554-02, Bombeiro Civil;
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Laine Costa e Silva, CPF: 064.302.073-07, Bombeiro Civil;
Donizete Cipriano dos Santos, CPF: 116.702.144-43, Bombeiro Civil;
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, em 21 de outubro de 2025.
Fabio da Silva Batista, CPF: 083.610.543-59, Bombeiro Civil;
Katiane da Silva Santos, CPF: 071.384.793-01, Bombeiro Civil;
OSVALDO MAMEDIO DA AssinLdo defomEadigital
Maricelia de Jesus Santos, CPF: 050.989.183-75, Bombeiro Civil;
Maria dos Humildes de Cavalcante, CPF: 961.481.013-00, Bombeiro Civil;
Luciene de Sousa Silva, 064.944.033-10, Bombeiro Civil;
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Nacivan de Sousa Rodrigues, CPF: 018.558.573-67, Agricultor;
Flavio Henrique de Sousa Constantino, CPF: 066.679.353-00, Coordenador de
Fiscalizacao, Monitoramento e Licenciamento Ambiental;

Giliard de Carvalho Rodrigues, CPF: 073.064.863-06, Agricultor.
Art. 2 Compete a Brigada de Incendio ora nomeada:
Paulistana
Identificare relatar
predios
publicos;
riscosexistentes
nos
II - Inspecionar periodicamente os equipamentos de combate a
aincendios,
ESTADO DO Piauí
orientacoes;
IV -- Participar de treinamentos periodicos e simulados de evacuacao e combate ao fog
V - Apoiar os orgaos competentes em caso de sinistros.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO:102/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 216/2025
OBJETO: Registro de pregos para locagao futura e parcelada de veiculos diversos para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Paulistana-Pl e suas secretarias
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI
disposicoes em contrario.
CONTRATADO: VIP CAR LTDA.
CNPJ:n29.273.606/0001-82
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 377.760,00 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais).
FONTE DE RECURSOS:FPM/RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, em 15 de outubro de 2025.
DATA DA ASSINATURA D0 CONTRATO: 20/10/2025.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal de Paulistana - PI
Prefeito Municipal