gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/12/2025

ld:07384ECFF2FC8580 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 029/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LO TE 01 - MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁS ICA - Quantidade: 2588043 - Valor Referê ncia: R$ 0 1 33

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | Valor Final | Valor Total | 1 Situação |

| 0001 | ACIDO ACETILSALICILICO 100MG CPR | N/C | N/C | CPR | Fabricante IMEC- INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTÓDI | 75 | 0,04 | 3.000,00 | N/C |
| 0002 | ACIDO ACETILSALICILICO 500MG CPR | N/C | N/C | CPR | IMEC- INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTÓDI | 18 | 1,54 | 27.720,00 | N/C |
| 0003 | ACEBROFILINA 25MG/5ML 120ML INFANTIL FRC | N/C | N/C | FR | LABORATÓR IOl GLOBOSA | 0.23 | 8.77 | 10-787.10 | N/C |
| 0004 | ACEBROFILINA 50MG/5ML 120ML ADULTO FRC | N/C | N/C | FR | CIMED INDUSTRIA S.A | 1.23 | 7,12 | 8.757,60 | N/C |
| 0005 | ACETILCISTEINA 20MG/ML 120ML INF FRC | N/C | N/C | FR | EMS S/A | 843 | 6,32 | 5.327,76 | N/C |
| 0006 | ACETILCISTEINA 40MG/ML 120ML ADT | N/C | N/C | FR | GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A | 705 | 12,47 | 8.791.35 | N/C |
| 0007 | ACICLOVIR 200MG | N/C | N/C | CPR | PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. | 3 | 0.29 | 870.00 | N/C |
| 0008 | ACICLOVIR 50 MG/G 10G CREME | N/C | N/C | BNG | PRATI DONADUZZI & CIA LTDA | 360 | 3,56 | 1.281,60 | N/C |
| 0009 | ACIDOFOLICO 0.2MG/ML 30ML FRC | N/C | N/C | FR | AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA | 720 | 5,60 | 4 .032,00 | N/C |
| 0010 | ACIDO FOLICO 5MG C/500 | N/C | N/C | CPR | HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA | 45 | 0,06 | 2 .700,00 | N/C |
| 0011 | ACIDO TRANEXAMICO 250MG CPR | N/C | N/C | CPR | EMS S/A | 3.75 | 5,31 | 19.912,50 | N/C |
| 0012 | ALBENDAZOL 40 MG/MLSUSP. 10ML | N/C | N/C | FR | GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A | 3.5 | 1,65 | 5.775,00 | N/C |
| 0013 | ALBENDAZOL 400MG ex C/100 | N/C | N/C | CPR | PRATI DONADUZZI & CIA LTDA | 5 | 0.61 | 3.050.00 | N/C |
| 0014 | ALENDRONATO DE SODIO 70MG CPR | N/C | N/C | CPR | EMS S/A | 3.75 | 8,54 | 32.025,00 | N/C |
| 0015 | AMBROXOL 15MG/5ML 100ML INF FRC | N/C | N/C | FR | FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO- FARMACÊUTICA e | 1.065 | 3,47 | 3.695,55 | N/C |
| 0016 | AMBROXOL 30MG/5ML 100ML ADTFRC | N/C | N/C | FR | FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO- FARMACÊUTICA e | 1.065 | 3,92 | 4 .174,80 | N/C |
| 0017 | AMIODARONA 200MG CPR | N/C | N/C | CPR | OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA | 1.8 | 1,63 | 2.934,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

26/03/25, 10:17

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 031

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do{a) MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E DE FORMA PARCELADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO , MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICfPIO DE FLORES DO PIAUI-PI, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: J. E. DUARTE DA SILVA CONSTRUCOES E EVENTOS - 32.703.485/0001-76

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | Und | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| | | | | o | o | 2.300.000,00 | 2.300.000,0000 | 2.512.331 ,44 | 2.512.331,44 | 212.331,44 |

Descrição : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E DE FORMA PARCELADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO , MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUI PI,

| Subtotal | Subtotal | 8,4515 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: R$ | % | 212.331,44 |
| R$ | 2.512.331,44 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 2.300.000,00 | R$ 2.512.331 ,44 | 8,4515 % | 212.331,44 |

Flores do Piauí - Piauí , 26 de Março de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.022094/2025-30, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: TOPP MED LTDA, CNPJ Nº 34.907.740/0001-28. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 03. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 63/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: DIOSE DA CONCEIÇÃO SILVA.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

254
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Barras
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.31/2025
CONTRATO N: 102.3/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.443.813 MARIA EMILIA DA SILVA CARVALHO, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.814.108 FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, CNPJ N:
59.443.813/0001-07
59.814.108/0001-60
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Ediljon Strvetdsaese
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIA
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAL
CONTRATO N: 102.32/2025
CONTRATO N: 102.30/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATADO: 59.373.098 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO, CNPJ
CONTRATADO: GLEITON FERNANDES CARVALHO 02708024361, CNPJ N:
N: 59.373.098/0001-75
48.653.516/0001-61
Municipal DE EDUCACAO DOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JULHODE 2025
Barra
- PI, em 04 de julho de 2025.
Edilion Sirveetd Saeye
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE mILTOn BRanDAO
Prefeitura Municipal De mILTOn BRAnDAO
MILTON"BRANDAO-PI
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 80/2025
Portaria N 78/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeir
o de 2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
"Dispse sobre Nor
issao,e da
outras providencias."
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
de COORDENANDOR DO PSE,lotada na
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
FraneEvangehsta!
FranekeEvangelista 1
De-se ciencia, publique - se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal De mILtOn brAnDAO
MILTON BRANDAO-PI
Rua:JoseMartins,N643-Centro CEP:64.253-000
Portaria N 79/2025
Portaria N 81/2025
"Dispoe sobre Nome
"Dispse sobre Nomeacao do cargo em comissao, e da
outras providencias.'
ribuic8es legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, ng
atribuicoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - MARIA MIKAELY DOS SANTOS
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - FRANCISCA DAYANE OLIVEIRA DA
SILVA,
para exercer o cargo de provimentos em comissao de ASSISTENTE DE
SERVICO, lotada na Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art.2-Esta porta
Art.2-Esta p
FrahcBes EVangaisrar
FrandisgsEvangelista Kese
sende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0643/2025 . Concede Férias a servidora MARIA MARLENE ALVES DE SOUSA ABREU. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA MARLENE ALVES DE SOUSA ABREU, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 367, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de março a 02 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

J?Agina:

LEI:

4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERC1cro DE 2026

R$ l.,, 00

Estado do Pi.aui

PREFEITURA MUNICIPAL OE NOSSA SENHORA DOS REMEOIOS

C.N.P.J:

06.554.422/0001- 95

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 111/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTORES TITULARES e SUPLENTES Do CONTRATO Nº 72/2022, FIRMADO ENTRE A FMS EA empresa SERVFAZ - SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFAEL PORTELA FONTENELE, Gerente GEAFA-DAB-FMS, Matrícula: 046249, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 72/2022 referente ao processo administrativo nº 00045.014885/2025-91, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa SERVFAZ - SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA, Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA BATISTA, Secretária GEAFA-DAB-FMS, Matrícula: 042288, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 25 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Porto
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 22/04/2025

ld:0B621FOS9DDOAB17 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefe itura Municipal de Porto Prefeitura Municipal de Porto

Registro de Preços Eletrôn ico - R002/2025

Resultado da Homologação

0001 -LOTE 1 -HIDRAULICO -Valor Referência: 211.425,35

Aluiz io Mo reira Vaz Autoridade Competente

| Forn ecedor | Valor Final | Valor Total | S ituaç ã o |

| 0002 - LOTE 2 - ELÉTRICO - Valor Referência : 259.235,51 | 0002 - LOTE 2 - ELÉTRICO - Valor Referência : 259.235,51 | 0002 - LOTE 2 - ELÉTRICO - Valor Referência : 259.235,51 | 0002 - LOTE 2 - ELÉTRICO - Valor Referência : 259.235,51 |
| Fom ece dor | Valor Final | Valor Total | S ituaç ã o |
| 0003 - LOTE 3 - PINT URAS - Valor Referência : 169.900,62 | 0003 - LOTE 3 - PINT URAS - Valor Referência : 169.900,62 | 0003 - LOTE 3 - PINT URAS - Valor Referência : 169.900,62 | 0003 - LOTE 3 - PINT URAS - Valor Referência : 169.900,62 |
| Fornec e dor | V alor Fi n al | Valor Total | S ituaç ã o |
| 0004 - LOTE 4 - FERRAGENS - Valor Referênc ia: 219.125,86 | 0004 - LOTE 4 - FERRAGENS - Valor Referênc ia: 219.125,86 | 0004 - LOTE 4 - FERRAGENS - Valor Referênc ia: 219.125,86 | 0004 - LOTE 4 - FERRAGENS - Valor Referênc ia: 219.125,86 |
| Fom ece dor | Valor Fi nal | Valor Total | S itu a ç ã o |
| 0005 - LOTE 5 - CERAMICO - Valor Referência : 156.881,20 | 0005 - LOTE 5 - CERAMICO - Valor Referência : 156.881,20 | 0005 - LOTE 5 - CERAMICO - Valor Referência : 156.881,20 | 0005 - LOTE 5 - CERAMICO - Valor Referência : 156.881,20 |
| Forn ece dor | Va lor Final | Valor Total | S itu açã o |
| 0006 - LOTE 6 - CIMENTO - Valor Referência:194.700,00 | 0006 - LOTE 6 - CIMENTO - Valor Referência:194.700,00 | 0006 - LOTE 6 - CIMENTO - Valor Referência:194.700,00 | 0006 - LOTE 6 - CIMENTO - Valor Referência:194.700,00 |
| Forn ece dor | Valor Final | Valor Total | S ituaç ã o |
| 0007 - LOTE 7 - SERRALHERIA - Valor Referência : 286.761 ,67 | 0007 - LOTE 7 - SERRALHERIA - Valor Referência : 286.761 ,67 | 0007 - LOTE 7 - SERRALHERIA - Valor Referência : 286.761 ,67 | 0007 - LOTE 7 - SERRALHERIA - Valor Referência : 286.761 ,67 |
| Forn ece dor | Va lor Final | Valor Total | S itu a ç ã o |
| 0008 - LOTE 8 - IMPERMEABILIZANTES - Valor Referência:11.793,60 | 0008 - LOTE 8 - IMPERMEABILIZANTES - Valor Referência:11.793,60 | 0008 - LOTE 8 - IMPERMEABILIZANTES - Valor Referência:11.793,60 | 0008 - LOTE 8 - IMPERMEABILIZANTES - Valor Referência:11.793,60 |
| Forn ecedor | Valor Fin al | Valor Tota l | S ituaç ã o |
| 0009 - LOTE 9 - BOMBAS - Valor Referência : 86.630,60 | 0009 - LOTE 9 - BOMBAS - Valor Referência : 86.630,60 | 0009 - LOTE 9 - BOMBAS - Valor Referência : 86.630,60 | 0009 - LOTE 9 - BOMBAS - Valor Referência : 86.630,60 |
| F orn ece dor | Valor Fin al | Valor Total | S ituaçã o |
| 0010 - LOTE 10 - MADEIRAS -Valor Referência : 247.003,50 | 0010 - LOTE 10 - MADEIRAS -Valor Referência : 247.003,50 | 0010 - LOTE 10 - MADEIRAS -Valor Referência : 247.003,50 | 0010 - LOTE 10 - MADEIRAS -Valor Referência : 247.003,50 |
| Fo mecedor | Valor Final | Valor Total | S itu aç ã o |
Município: Simões
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 16/07/2025

de atribuicoes
especificas de Agentes de Contratagao, Pregoeiros, Agente de Planejamento e Equipe de
Apoio do Município de Sao Raimundo Nonato - PI:
CONSIDERANDO o disposto no art. 8 $ 3, da Lei n 14.133/2021 que dispoe
sobrea necessidade de designar Agentes de Planejamento, Agentes de Contratacao,
Pregoeiros e Equipe de Apoio para o desenvolvimento e conducao de procedimentos
licitatorios, procedimentos auxiliares e contratacoes diretas fundamentados na nova lei geral
de licitacoes e contratos administrativos - Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021;
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato e em conformidade com a Lei n. 14.133,de 01 de abril
de 2021,
$ 1 O agente de contratacao/pregoeiro tem competencia para tomar decisoes, dar impulso,
acompanhar e executar quaisquer atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
sua homologacao.
RESOLVE:
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

259

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N06.554.018/0001-1
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 342/2025.
Portaria N.349/2025.
Exonera Servidores celetista por termino do Teste
Seletivo de Analise de Curriculos, e da outras
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
NIO ALMEIDA,ESTADO DO
DO Piauí,
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica.
Organica do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de PSICOLOGO (Secretaria DE ASSISTENCIA
EXONERAR,d
SOCIAL), em razao do termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra.
SAUDE E SANEAMENTO BASICO, aSra. ROSILENE BARBOSA, portadora do
THAIS BARROS FRANCO,CPF:049.822.443-08
CPF n 014.122.473-81.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
a partir de 31/12/2025.
Art.2-A pres
feitos a partir de 31/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Almeida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de AntonigyA
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELO/FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ublicos
Ilt
Chefe de

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Portaria N. 348/2025.
Portaria N.350/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO
DO PIAUf, no us
se com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO Piauí, nc
de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Le
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de AGENTE COMUNITARIO DE
SAUDE (LOCALIDADE BREJAO),vinculado
SAUDE (LOCALIDADE CANABRAVA),vinculado a Secretaria Municipal
SAUDE E SANEAMENTO BASICO
DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO,a Sra. EDSON PEREIRA LIMA,
LUSTOSA, portadora do CPF n 093.793.863-70.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor
A presente Portaria entra em vigo
efeitos a partir de 31/12/2025
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete
MARCE
OLEDO LAURINI
MARCELO
LEDO LAURINI
Regist
etario de Administracac
Numerada, registrada e publicad.
1 da Pref
umerada, registrada e publicac
Walo bullt
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.74/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ANTONIO DA COSTA RAMOS 06142556357, CNPJ: 47.941.210/0001-48.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 074.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

078.75/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: DIEGO FERNANDES COSTA 07055539650, CNPJ: 37.906.376/0001-70.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 075.

VALOR: R 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

d/41 1 frfL1 n&tfYQ#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.76/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ESMERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 67708595304, CNPJ:

46.455.542/0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 076.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.76/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

46.455.542/0001-50.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fd/411 frjvn&tPYQ@
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/09/2025

336
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII

REFEITURA
URUCUI
URUCUI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
CONCORRENCIA PUBLICA N 004/2022- CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1102/2022
CONCORRENCIA ELETRONICA N 90009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6295/2024
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 110/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
CONTRATADA: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 05.248.587/0001-76.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 745/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput da CLAUSULA SETIMA - DO PRAZO
CONTRATADA: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 05.248.587/001-76.
DE EXECUCAO E VIGENCIA.
VIGENCIA DO ADITIVO: fica acrescida de mais 123 (cento e vinte e tres) dias.
VIGENCIA Do ADITiVO: fica acrescida de mais 125 (cento e vinte e cinco) dias.
BASE LEGAL: art. 57 1 da lei 8.666/1993.
BASE LEGAL: art. 105 da lei n 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E JIVAGO DE CASTRO
RAMALHO (CONTRATADA).
RAMALHO (CONTRATADA)
Iago de Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratagao

URUCUI
URUCUI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CONCORRENCIA PUBLICA N 001/2023- CPL
DISPENSA DE Licitação N 031/2022 - CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0292/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 711/2022
Prefeitura Municipal DE URUGUi-PI
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 241/2022
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 725/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita
CONTRATADA: SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,E
no CNPJ sob on 30.962.822/0001-14
CNPJ sob oN 22.093.636/0001-68.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar as CLAUSULAS: CLAUSULA QUINTA: DA VIGENCIA
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput da CLAUSULA SETIMA - DO PRAZO DE
EXECUCAO E VIGENCIA.
E DA RESCISAO e CLAUSULA DECIMA: PRECOS E CONDICOES.
VIGENCIA DO ADITIVO: Fica acrescida de mais 109 (cento e nove) dias.
VIGENCIA: Fica acrescido de mais 03 (tres)meses.
BASE LEGAL: artigo 57, I da Lei 8.666/1993e suas alteragoes.
VALOR D0 ADITIVO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.
BASE LEGAL: Incis II,do artigo 57 e art. 65, incis II da Lei n 8.666/1993 e suas alteragoes.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ARCENIO PEREIRA DE SA NETO
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025
(CONTRATADA).
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E LAECYO MARCELO ARAUJO
MOURA (CONTRATADA).
IAGO DE SOUSA SANTANA
Presidente da Comissao de Contratacao
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/11/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004628/2025

Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. Contratado: VERMELHA CONSULTORIA L TDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.535.050/0001-22, com endereço à Rua Zeferino Vieira, nº 544, PAV MTO1 BLOCO li, Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, Teresina PI. Data Ratificação/Homologação: 03 de novembro de 2025. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI. Valor Global: R$ 41 .995,87 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), a ser pago de forma parcelada. Período FomecimentoNigência : O prazo de vigênc ia da contratação é de 01 (um) ano, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Fonte de Recurso: FPM e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 04 de novembro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante TÂMARA VIEIRA ASSIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e CARLOS SOARES DE SILVA Pela Contratada.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo: Nº

0000004628/2025/DL

Dispensa de licitação :

044/2025

231
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS

CNPJ : 06 . 553. 754/0001-55

Período: JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAI-JUN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1, 00)

| | RISTOS A PAGAR PR0CIS8ADOS I do PR0CZSSADOS LIQUIDADOS ANTIIUOlllaTI 1 | RISTOS A PAGAR PR0CIS8ADOS I do PR0CZSSADOS LIQUIDADOS ANTIIUOlllaTI 1 | RISTOS A PAGAR PR0CIS8ADOS I do PR0CZSSADOS LIQUIDADOS ANTIIUOlllaTI 1 | RISTOS A PAGAR PR0CIS8ADOS I do PR0CZSSADOS LIQUIDADOS ANTIIUOlllaTI 1 | RISTOS A PAGAR PR0CIS8ADOS I do PR0CZSSADOS LIQUIDADOS ANTIIUOlllaTI 1 | UST08 A PAGAR do--PRDczssADos | UST08 A PAGAR do--PRDczssADos | UST08 A PAGAR do--PRDczssADos | UST08 A PAGAR do--PRDczssADos | UST08 A PAGAR do--PRDczssADos | UST08 A PAGAR do--PRDczssADos | |

| PCIDlll /CIIGlo | 1 1 IIISCRITOS ---1 1 | 1 1 IIISCRITOS ---1 1 | . | 1 C&ncolado, | S&ldo | 1--tllSCRITOS ---1 | 1--tllSCRITOS ---1 | 1 Liquidado■ 1 | . | 1 C:UC,ladoo | do | S&ldo Total |
| | 1 la lurcicio■ 1 Antedore■ | la 31/D&I de 2024 | . | 1 C&ncolado, | S&ldo | 1 la lnrcicio■ 1 Anterion■ | 1 la 31/D&I de 1 2024 | 1 Liquidado■ 1 | . | 1 C:UC,ladoo | do | S&ldo Total |
| | | | | | | | | | | | | (a+ b) |
| PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | |
| | o,oo | 11 . 613,16 | 17.613,76 | 0,00 | 0,00 | o,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o,oo | 0,00 |
| | 0,00 | 1.253,03 | 1.253,03 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| | | | | | | o,oo | o,oo | o,oo | | | o,oo | 43,22 |
| | 43,22 | o,oo | o,oo | o,oo | 43,22 | | | | o,oo | o,oo | | |
| PODER LEGISLATIVO | o,oo | | o,oo | | | | | o,oo | o,oo | | o,oo | |
| | | 0,00 | | o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo | | | 0,00 | | 0,00 |

FONTE:

Unidade Respons!vel: SETOR DE CO~TABILIOADE

Data da E11ii sslo ... : 31/03/2025,

23 : 24:27

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 3**. ***. 979-06

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 8**. ***. 088-09

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA CONTROLADORA INTERNA CPF: 7**.***.822-11

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www. simplesinformatica. com
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO-PSPS NR 001/2025

- f) Não apresentar identificação oficial para fazer a prova conforme previsto no subitem 9.7;
- g) Não devolver, integralmente, om aterial de prova recebido;
- h) Efetuar o pedido de inscrição fora do prazo estabelecido n este Edital;
- i) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;
- j) Infringir qualquer n orm a ou regulamento do p resente Edital; e
- k) Não at ender às determinações regulamentares da FUNVAPI, pertinentes ao Processo Seletivo Público Simplificado.
7. 17.23. Se, a qualquer temp o, for constatad o, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo il ícito para obte r aprovação própria oude terceiros, sua prova será a nulada eo candidato será, autom aticam ente, eliminado do Processo Seletivo Público Simplificado, garantido o direito ao con traditório ea ampla defesa.
8. 17.24. A FUNVAPI fornecerá compr ovante de comparecim ento na prova do Processo Seletivo Público Simplificado PSPS a cad a inscrito que tiver realizado a prova e tiver necessidade do referido comprovante.
9. 17.25. A pós ot érmino do certam e, a FUNVAPI encaminhará toda a documentação r eferente a este Processo Seletivo Público Simplificado PSPS à Prefeitura Municipal de São João do Piauí - PI, para a rquiva me nto .

11. 17.27. A Prefeitura Municipal de São João do Piauí PI procederá à guarda de documentos relativos ao Processo Seletivo Público Simplificado, após a sua homologação, observada legislação específica pelo prazo de 06 (seis) an os, seguindo as n orm as do Conselho Nacional de Arquivos CONARQ, sem prejuízo do cumprimento de o utros prazos aplicáveis à gu arda da documentação remanescente, para fins de fiscalização dos atos de contratação pelos ó rgãos públicos responsáveis . 17.28. As ocorrências n ão previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificado PSPS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI e pela FUNVAPI, no que a cada um couber.

São João do Piauí -PI, 26 de fevereiro de 202 5

EDINEI MODESTO AMORIM Prefeito de São João do Piauí

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Praça Honório Santos n 2 225, Bairro:Centro, São João do Piauí -PI, Cep:64760.000 CNPJ N º: 01.671.519/0001-6
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 013/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Serviço de elaboração de matérias escritas, reportagens e transmissões. Assessoria de comunicação / divulgação Serviço de publicidade - Valor Referência: 5.410,00

Fornecedor

Situação

ANTONIA CLEIDE RODRIGUES PAIVA MOTA (36.401.746/0001-54)

Valor Total

50.000,00

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 Serviço de elaboração de matérias escritas, reportagens e transmissões. Assessoria de comunicação / divulgação -Serviço de publicidade - N/C -Valor Referência: 5.410,00

Fornecedor

Situação

ANTONIA CLEIDE RODRIGUES PAIVA MOTA

Valor Final

5.000,00

Valor Total

50.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 087/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 419/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002911/2025-88), resolve NOMEAR RENATO SOUSA COSTA, CPF nº 027.600.***-**, para exercer o cargo de Chefe de SAME (Hospital Dr. Ozéas Sampaio / DAE-FMS), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

234
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

VERA MENDES
VERA MENDES
Trabalho.Inovacao e Tradicac
Diante do exposto, com fundamento no art. 9 da Lei Municipal n 324/2025, bem como r
DESPACHO DE SANEAN
OCUMENTACAO
orientacoes do TCE-PI e na legislacao federal n 14.113/2020 pertinente ao FUNDEF/FUNDEB,
esta Comissao opina por:
PROTOCOLO CIDADAO N 107/2025
1. INDEFERIR o requerimento formulado pela servidora Maitania De Deus Sousa, por
ausencia de comprovacao de vinculo regular com o Município no periodo de 30/06/1999
a 31/03/2003.
RELATORIO
ata-se de requerimento
apresentado pela servidora Bernadete Barbosa Barros, CPF n
2.Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos, por inexistirem documentos aptos a
387.029.
continuidade da analise.
meio do qual pleiteia o recebimento de valores retroativos relativos ao abono do
FUNDEF/FUNDEE
querimento (protocolo cidadao-107/2025), a servidora declara ter exercido atividades
Registre-se.
Cumpra-se.
Vera Mendes-PI, na data da assinatura.

Vivian Rodrigues Leal Martins
juntada no processo
Presidente da Comissao Especial de Analise de Requerimentos
Eis o relatori
DA FUNDAMENTACAO
a) Da ana

Claudia Rodrigues Vera
Membro Titular da Comissao Especial de Analise de Requerimentos
CNPJ01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastio780CentroCEP:64568-000VeraMendes-P

nstagram:prefeituradevera
nendes|Telefone(893458-0043E-mail:prefeiturade
Cinderlane Mamedia da Vera
CNPJ01.612.615/0001-31|RuaSaoSebastiao780CentroCEP:64568-000VeraMendes-PI
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
icreto, a ausencia
eriodo alegado pe
onclusao da analise antecipada.
REVERA MENDES
ada em diligencia exigi
rovacao formal ds
Manifesto
Tribunal de Co
ntas do Estado do Piauí (TCE-PI)
previsto para distribuicao dos valores.Vejam
Trata-se de Lei Municipal no 317/2025, publicada no DOM em

10/03/2025,
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link

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fornecido:

9608add638e9ab0dce0f9a59c36fa167c114120f518f2dd31e2796e0c8a53dec
Assinaturas Digitais
Visasngu ars 49 dosument
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025


DECRETO Nº 27.870, DE 25 MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 271/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.003499/2025-26), resolve

NOMEAR

MARCÍLIO HONNAYB DE BRITO FERREIRA, CPF nº 049.714.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência (Gerência Executiva de Manutenção e Suporte de Sistemas), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

113
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
"Uerta Uolan

DOMINGOS
MOURAO
Ana Kelly Alves de Sousa
DEFERIDO
Auxiliar de atividade educacional
Andressa Maria Alves de Macedo
DEFERIDO
DOMINGOS
Antonioa Erirangela de Oliveira
DEFERIDO
Joao Macelo de Castro Melo
DEFERIDO
MOURAO
Lucilene de Souza Oliveira
DEFERIDO
Maria Naiara de Castro Oliveira
DEFERIDO
Mislene Amorim da Silva
DEFERIDO
Patricia Alves dos Santos Oliveira
DEFERIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Kelly Oliveira Rodrigues
DEFERIDO
Maria Jeovana de Oliveira
DEFERIDO
Rita Claudia Soares
DEFERIDO
Contrato Administrativo n 018/2025
Francisca Ireuda Queiroz Silva
DEFERIDO
Janio da Silva Sousa Junior
DEFERIDO
Ref.: Proc. Administrativ0,002/2025; Pregao Eletronico n 001/2025.
Joaquim Domingos Dias Neto
DEFERIDO
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE
Maria Iara Lima Bandeira
DEFERIDO
Mayra Oliveira Lopes dos Santos
DEFERIDO
LIMPEZA
PARA
ATENDER
NECESSIDADES
Sonayra Raquel da Silva Barbosa
DEFERIDO
Prefeitura/SECRETARIAS/ORGAOS DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI.E
Edilaine Dias da Silva
DEFERIDO
Maria Ramires da Silva Santos
INDEFERIDO
Auxiliar de atividade educaciona
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO - PI - CNPJ N 06.553.911/0001-22.
Contratado: LEANDRO ALVES BARBOSA ME - CNPJ N 15.778.867/0001-40.
Domingos Mourao Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2025.
Valor global dos itens: R$ 542.041,20 (quinhentos e quarenta e dois mil, quarenta e um reais
e vinte centavos)
Jansi nin Anaiyoguslua
Diana Bebora yAayc Sile
Fonte de Recursos: Orçamento GERAL DA Prefeitura / FPM / FME / FUNDEB/
Vania Maria Araujo da Silva
DianaBarbosa Araujo Silva
FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL E
Presidente
Membro
OUTROS.
Manin tsotonod Batbeniy
Vmagsande
Data da assinatura: 06 de margo de 2025.
Maria do Socorro de Brito Benicio
Silmara Bandeira da Silva
Membro
Membro.
Vigencia: 12 meses.

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourac
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao.
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - MATERIAL DE LIMPEZA - Valor Referencia: 745.098,60
Fornecedor
Situacao
Valor Total
LEANDRO ALVES BARBOSA (15.778.867/0001-40)
542.041,20
OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.024237/2025-78, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.468.387/0001-80. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 16.080,00 (DEZESSEIS MIL OITENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF4890. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 021/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: FERNANDO VIEIRA CAMBOIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 75/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA POR-

TARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 22/2016. CONTRATADO: FRANCA CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO (PEDRA ROXA) REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO ASFÁLTICA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL VIÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO BELA VISTA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA - PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU-SUL.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


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Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso
de suas atribuigoes legais, torna publico para conhecimento dos interessados, pela Lei 14.133/21,
ainda com base nas disposicoes contidas na Sumula n 473 do Supremo Tribunal Federal, Decide
CANCELAR, o processo referente ao Edital de Licitação na Modalidade PREGAO
ELETRONICO, cujO o objeto ea "AQUISICAO DE MATERIAL DE ILUMINACAO
PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO JULIAO - PI,
DURANTE O EXERCiCIO DO ANO DE 2025", para adequacoes no Edital e Termo de
Referencia, bem como nos termos expostos nos autos do Processo Licitatorio. Assim sendo, sera

Transparencia do Município, Mural da Prefeitura e site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Ficamos a disposicao dos interessados na Prefeitura Municipal de Sao Juliao - PI, e atraves de E-
mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratagao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico Licitação na Modalidade PREGAO
ELETRONICO N 030/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicagao por
lote, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06,
suas alteracoes, e demais legislacoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste
Edital e em seus anexos, cujo o objeto ea proposta mais vantajosa para *CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA,COZINHA (UTENSILIOS
DIVERSOS) E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA Prefeitura E SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAO JULIAO - PI, conforme especificacoes contidas no Termo de
Referencia e Edital.

licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas

PREGAO ELETRONICO N 010/2025-PMSJ/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 08h00min do dia 09 de abril de
2025. (HORARIO DE BRASILIA - DF);
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 09 de abril de 2025, a
partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASILIA - DF);
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 09 de abril de 2025, a
partir das 08h1Omin, apos avaliagao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
BRASILIA - DF).
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:Ate as 08h0Omin do dia 11 de abril de
2025.(HORARIO DE BRASILIA -DF);
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 11 de abril de 2025, a
partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 11 de abril de 2025, a
partir das 08h10min, apos avaliacao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
BRASiLIA - DF)