Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/09/2025

CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de dire
to publico,
inscrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, repres
sentado pelo seu Prefeito Municip
Sra. wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registr
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro -- Padre
Marcos-PI CEP: 64.680-o00E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA RONI
COSTA, CPF n440.116.873-91, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua 12 de junho
S/N, Centro, Padre Marcos - PI, CEP: 64.680-00.
CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de direito publico,
inscrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com enderego nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
u Prefeito Municipal
Sra. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Marcos-PI CEP:64.680-000E de outroneste ato denominado a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A),NOME COMPLETO DO BRIGADIST
PEDRO EZRO PEREIRA
LIMA,CPF n054.232.64
n 150, Bairro Caixa dagua, Padre Marcos - PI, CEP: 64.680-00.
CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de direito publico
scrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com enderego nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pelo seu Prefeito Municipal
Padre
Marcos-PI CEP:64.680-000E de outro
neste
ato denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA - JOCEANO VALDECI DE
LIMA, CPF n 010.753.953-56, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Otilia Moura,
n130,Bairro Caixa d'aguaPadre Marcos-PI,CEP:64.680-00
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) ea Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pelas
condigoes descritas no contrat
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
ulas e condigoes descritas no contrato.
OBJETO:O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
abilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as ati
idades de Brigadista
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
nstituidas
atando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o.
las e condicoes descritas no contrato
ororrogavel por igual periodo, a criterio dos interessado
cada prorrogacao.Apos
Voluntario.
Sra.Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro - Padre
denominado a BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA ABDIAS DE CARVALHO
FILHO,CPF n 080.484.463-16, brasileiro, solteiro,residente e domiciliado na Localidade
Mucambo, Zona Rural, Padre Marcos - PI, cidade, CEP: 64.680-00.
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
interessados, mediante termo
Voluntario
nsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
esponsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
BASE LEGAL:As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimad
e da providencias
correlatas) ea Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pel
ondigoes descr
IGENCIA
: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
ada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
Voluntario, nest
ato acorda
especificada
respeita
ando as normas legais e regulamentares
nstituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
VIGENCIA: A prestacaio de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano
prorrogavel por igual periodo, a criterio d
aditivo especifico para
cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
Padre Marc
de2025
Padre Marco
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE PADRE MARCOS-PI
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 007/025
Padre Marcos
-PI04 de s
bro de 2025
WiIiome vllz do SiIe
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n367.336.388-35

PREFEITURAMUNI
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE PADRE MARCOS-P
BRIGADISTA Municipal N 006/025
Padre Marcos - PI, 04 de setembro de 2025
Wilone kIlz so siloe
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35

Prefeitura MuN!ciPAL RE
AD.Re.barcos.: r'
EXTRATO DO CONTRATODE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 008/025