Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
331

FRONTEIRAS
SECRETARI
UCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
E-m.: gs: sm-efronteiras@nmail.com
Portaria GAB SEMED N 128 - B / 2025
10 DE AGOSTO DE 2025
10 DE AGOSTO DE 2025
03 (tres) meses a Servidor(a) Publico(a) Municipal e
03tresm
dar outras providencias
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigOes legais,
amparado
amparado pela legislagao vigente, etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitoe
no Pla
no Plar
de Educacao;
de Educacao;
Resolve:
Resolve:
Art.1-
der Licenga Especial a LUIZA MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA
a Especial a ARLETE SILVA LINHARES, PROFESSORA B-IV,
Matricula n 8130, CPF N%. 680.698.553-04, por um periodo 03 (tres) meses, conforme preve o art.
PROFESSORA C VI, Matricula n8045, CPF No.766.894.253-04, por um periodo 03 (tres) meses,
99, da Lei Municipal no 393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de Fronteiras)
nforme preve o art. 99, da Lei Municipal n393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico do
Art.2-O period
Art.2o - O periodo de concessao e referente ao periodo trabalhado de 11 de agosto de
2007 a 02 de fevereiro de 2012.
Art.3o - Esta licenga sera concedida a partir de 04 de agosto de 2025 eo servidor retornara
Art.3o - Esta licenca sera concedida a partir de 18 de agosto de 2025 eo servidor retornara
licenca, em 04 de novembro de 2025.
licenga, em 18 de nove
Art.4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01
Art.4o -Esta por
aria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
de agost
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aOS deZ dias
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria MUNICIPALS
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se.
Publique-se,Registre-
se e Cumpra-se
Kildeon Whanig Riba
ida
MARIA RIBEIRO
DENIA MARI
SECRETARIAMU
Portaria GP 02/2025
Portaria GP 02/2025
ALDE EDUCACAO

RONTEIRAS
EDUCACAO
Secretaria MUNI
IPAL DE EDUCACAO
EDUCACAO
CEP.:
10 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GAB SEMEDN131-B/2025
10 DE AGOSTO DE 2025
Ementa: Concede Licenca Especial de
dar outras providencias.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigSes legais,
mparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
de Educacao;
no Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Servidores da Secretaria Municipal
de Educagao;
Resolve:
Resolve:
Art.1-C
special a FRANCISCO FELIX BEZERRA NETO, SERVICOS
DIVERs0S EFETIvO, Matricula n 8092, CPF N.833.708.113-91, por um periodo 03 (tres) meses,
Art. 1o - Conceder Licenga Especial a CELIA MARIA DE SOUSA, SERVIgOS DIVERSOS
o art. 99, da Lei Municipal n393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico do
art. 99, da Lei Municipal no 393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de
Fronteiras)
de 2007 a 17 de novembro de 2012.
Art.2o-O periodo de cc
Art.3o-Esta licenca sera con
ncedida a partir de 18 de agosto de 2025 eo servidor retornara.
de 2007 a 10 de novembro de 2012
ncessao desta
Art.3o - Esta licenga sera concedida a partir de 18 de agosto de 2025 eo servidor retornara a suas
Art.4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
18 de nove
ro de2025
em contrario
Art.4o-Esta Portaria entra
sposicoes
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria MUNICIPA
de agosto dois mil e vinte e cinco.
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, E
le agosto dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registr
ildenn Mana R
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SECRETARIAMONICI
UCACAO
Portaria GP 02/2025
Portaria GP 02/2025