Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 036/2025/CPC/PMAUPI.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025.

Processo Administrativo nº 052/2025.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para aquisição de fardamentos em geral, destinados a atender às necessidades da administração municipal, abrangendo diversas secretarias do Município de Alto Longà - PI. Contratante: MUNICiPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: TOP FARDAS E IMPRESSÕES L TOA (TOP FARDAS & PRINT) - ME, CNPJ nº 11 .913.998/0001-31, com sede na Rua Paraguai, nº 2473- Loja B, bairro: Três Andares, Teresina - PI, CEP: 64.017-670, representado pelo Sr. BENEDITO MOREL BARROSO, CPF: ***.896.183-**.

Valor Global: Lote 1 : R$ 12.798,00 (doze mil setecentos e noventa e oito reais), Lote li: R$ 164.912,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e doze reais), Lote Ili: R$19.000,00 (dezenove mil reais), Lote IV: R$ 114.448,80 (cento e quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

Assinatura: 15 de abril de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FUNDEB/ FME/ FUS/ FMS/ FMAS/ ICMS/ Impostos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

TOP FARDAS E IMPRESSÕES LTDA (TOP FARDAS & PRINT) - ME, CNPJ nº 11 .913.998/0001-31 Contratada

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Antônio Almeida

GABINETE DA PRESIDiNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025

Decreta Ponto Facultativo no cxpodienk: dos dias 16 e 17 de abril de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAU1, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° DECRETAR, como PONTO FACULTATIVO aos servidores desta CAmara Mwticipal, o expediente nos dias 16 e 17 de abril, em razio das comemorações da Paixlo de Cristo, sem prejulzo da prestaçlo dos serviços de natureza essencial e ininterruptos.

An. 2° · Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da C4mara de Antonio Almeida. em 15 de abril de 2025.

Presidente da C4mara

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se:

Numerado. registrado e publicado o presente Decreto. no mural da CAmara e em outros locais públicos do municlpio nesta data; e no jornal ~o;m;o Oficial dos Municlpios", em J 5 de abril de 2025.

Secretária da Cimara

CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

GABINETE DO PRESIDENTE

AV CEARA, 715- CENTRO- TEL: 3327-1185 CNPJ - 01.404.587/0001.67

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025

Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal na forma específica e da outras providências.

MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 40, INCISO XIX DA LEI MUNICPAL 207 /2024.

DE CRETA:

Art. 1 º. Fica Decretado Ponto Facultativo no âmbito Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí PI, no dia 17 de abril de 2025.

Art. 2 º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara de Bom Princípio do Piauí PI, em 15 de abril de 2025.

MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA PRESIDENTE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

EXTRATO DO CONTRATO N· 05042025023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 061/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N· 023/2025

| MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 023/2025 | MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 023/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO DESTINADO Ã SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAPREFEITURA MUNICIPAL ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | JA OLIVEIRA COMERCIO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 04.356.109/0001-17 |
| VALOR: | R$ 20.640,00 (VINTE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS.) |
| VIGiNCIA | O PRAZO DE V!Gll:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FMS, EMENDA PARLAMENTAR, FPM, ICMS E 500/540/550/600/660/66!, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004.2012.0000 08.244.0010.2054.0000, 10.30l .0003.2018.0000, !0.30!.0003.2047.0000, 12.36!.0002.2021.0000, 12.361.0002.209! .0000, 12.36!.0002.2251.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025, E PELA LEI 14.133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇ ÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE!: | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | EXPEDITO JOSE DA CUNHA TEIXEIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 07 DE ABRIL DE 2025 |