Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RSI |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Ioicial | Previsão Ioicial | Previsão Ioicial | 36.658.905,49 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 36.658.905,49 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 30.709.389,92 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 113.268,62 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Ioicial | Dotação Ioicial | Dotação Ioicial | 36.658.905,49 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 36.658.905,49 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 30.822.658,54 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 30.822.658,54 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 30.821.158,54 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | º · ºº |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 30.822.658,54 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 30.822.658,54 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | At6 o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 29.794.370,12 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.294.370,12 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.722.452,23 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | At6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | º·ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | º · ºº 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | º·ºº |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | º·ºº 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | º·ºº º·ºº |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | º·ºº |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelaçlo à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) 268.068,55 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | 1.015.629,61 | |
| | 0,00 | | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR | Inacriçlo | Cm,cc,lmwrtn Ali! o Bimealre | Pagamento MoBimealre | R$1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.173.826,13 | 1.079.338,13 | 93.168,00 | 1.320,00 |
| Poder Executivo | 1.172.506,13 | 1.079.338,13 | 93.168,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 1.320,00 | 0,00 | 0,00 | 1.320,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 31.338,84 | 31.338,84 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 31.338,84 | 31.338,84 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.205.164,97 | 1.110.676,97 | 93.168,00 | 1.320,00 |
| | Valor Apurado | Limilal Constitucionais Anuais | Limilal Constitucionais Anuais | Limilal Constitucionais Anuais |
| DBSPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | allloBimealre | % Mfnimo aAplicar % Aplicado ali! o Bimealre | DO | % Mfnimo aAplicar % Aplicado ali! o Bimealre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.972.135,16 | 25,00 | 25,00 | 35,63 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.216.552,67 | 70,00 | 70,00 | 76,65 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 152.984,63 | 50,00 | 50,00 | 59,85 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 43.200,00 | 15,00 | 15,00 | 16,90 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado ali! o Bimestre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado ali! o Bimestre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado ali! o Bimestre Saldo Nlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 172.850,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 1.107.927,11 | | 303.011,21 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDm!CIA | Exerclcioem Rmdacia | UI" Exen:lcio | 211" Exerclcio | 35" Exen:lcio |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITADAALIENAÇÃODEATIVOSEAPUCAÇÃOOOSRECURSOS | | Valor apurado alll o Bimealre | Valor apurado alll o Bimealre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 154.913,04 | 154.913,04 | -126.962,04 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 951,00 |
| | Valor Apurado | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DBSPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | allloBimealre | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado alll o Bimealre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado alll o Bimealre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado alll o Bimealre Exen:lcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.958.884,64 | 15,00 | 15,00 | 16,31 |
| DBSPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP | | Valor Apurado DO Exen:lcioComnle | Valor Apurado DO Exen:lcioComnle | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/RCL (%} | | | | 0,00 |

UNDO NONATO GOMES DE OL1' 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

LEXANDRA CARVALHO PEREIR 615.328.263-62 RETARJA MUNICIPAL DE FINAN

CERLINY SHIRLEY DE S. O. CRU,

623.440.803-68

CONTADORA CRC-Pl N" 6052/0