Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025


DECRETO Nº 54, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.271.0008.2303.0000

PREVIDENCIARIO

4.6.90.71.00

500

999 000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recunws não Vinculados de lmposlos

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBL

15.451.001 1.1408.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0028.1401 .0000

4.4.90.51.00

755

999 000

15.452.0011 .2401 .0000

3.1.90.11.00

500

999 000

15.452.001 1.2401.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

15.452.001 1.2401 .0000

3.3.90.30.00

720

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0363.1441 .0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

15.452.0375.2407.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vincul&dos de Impostos

Não se aplica

ASSISTÊ NCIA MEDICA E SAN1TARIA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Não se aplica

Recursos nã o Vinculados de lmposlos

Não se aplicei

DIÁRIAS· CIVIL

Rewrsos nao vinculados de Impostos

N!ioseaplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transf8fê nci(IS d.a Uniê

o Referente, é t !)(lrlici!)(l908t na eiplor~

Nã o se apticei

Nã o se aplica

URBANISMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-48.580,00

F.R. Grupo:

500

-1.500.00

F .R. Grupo:

1 755

-20.081,00

F.R. Grupo:

1 500

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

-23.000,00

F.R. Grupo:

720 00

de Petróleo eG.lit N.ah.1r.al destin009,

-40.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-12.300,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Oulras Transferências de Conv4nios ou Instrumentos Congêneres da União

Nêoseapl ica

PARQUES E JARDINS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculado$ de Impostos

Não se aplica

abert o ser á cober to com r ecursos

-40.000.00

F.R. Grupo:

500

-65.000.00

F.R. Grupo:

500

-11 .500,00

F .R. Grupo:

500

-8.400,00

F.R. Grupo:

500

-49.000,00

F.R. Grupo:

500

-14.000,00

F.R. Grupo:

500

-6.480.00

F.R. Grupo:

500 00

-11 .000.00

F.R, Grupo:

500

101

109

133

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

134

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exercício : 2024

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBL 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

11 0 15.452.0375.2407 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PARQUES E JARDINS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliea -1 .983.33 F.R. Grupo: 1 SOO 00 199 12.365.5210.2501.0000 3.1.90,11.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -22.000,00 F.R. Gr\lpo: 1 500 00

124 17.544.0410.2404.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 202 12.365.5210.2501 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

128 17.544.0410.2404.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N!io se apliea -30.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 207 12.365.5210.2502.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de lmposlos Educação - Despesas com MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

132 17.544.0410.2405.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 06 00 219 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS 10.301.0020.2601.0000 3.1.90.13.00 ASSISTê.N CIA A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

500

133 17.544.0410.2405.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -40.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 222 300 000 10.301.0020.2601 .0000 3.3.90.14.00 Saúde - Despesas com ASPS ASSISTl:NCIA A SAUDE DIÁRIAS· CIVIL -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

500

300

000

3.3.90.32.00

500

300

000

3.1.90.11.00

600

999 000

3.3.90.14.00

600

999

25.751 .0636.2403.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

26.782.0024.2406.0000

3.3.90.39.00

500

CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA

MATERIAL DE CONSUMO

Nãoseapllea

ESTRADAS VICINAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999 000

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

152

, 2.361 .0014.1504.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

000

-4.000,00

F .R Grupo·

1 600 00

RQCtlrQOS não Vincul9do8 de 1 Mpo8108

Sllúde - Del!l-pesas oom ASPS

ASSISTÊ NCIA A SAUOE

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Rewl'503 n3o VlnÇl)lctdot!;

(le lmpo5105

Saúde - Despesas com ASPS

ASSISTl:NCIA A SAUDE

-10.000,00

GRATUIT F .R. Grupo;

SOO

-40.550,00

F.R. Grupo:

1 600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recu™>S

do SUS provcnlen1e, do Governo Federal - Bloco de Manute

Naoseapllca

ASSISTÊ NCIA A SAUDE

DIÁRIAS · CIVIL

TransfOfências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

155 12.361 .0014.2499.0000 3.3.90.36.00 578 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -19.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 576 00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se apllea 238 10.301.0020.2603.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTÊ NCIA A SAUOE -41.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer4ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuts NAoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUIS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

2024

Exerclcio:

RUA SÃO VICENTE, 338 01 ,519.467/0001-05 E!le,cfcio: 2024