Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE AGUA
BRANCA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.760/0001-27
AGUA BRANCA
Municipal DE AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
AGUA BRANCA
Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato original que
nao colidirem com o presente Termo Aditivo. E, por estarem de pleno acordo, assinam as
Portaria GP N 806/2025
partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presenca das testemunhas
DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
abaixo.
Nomeia fiscal e gestor do contrato n
01.1809/2025, e da outras providencias.
Agua Branca-PI, 05 de setembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais e usando da competencia que lhe confere a Lei
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Organica do Município, a Constituicao Federal ea Lei no 14.133/2021:
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Neyla Siqueira dos Santos Alencar
Art.1-NOMEAR como fiscal do contrato n 01.1809/2025 o servidor RAMON
Secretaria Municipal de Educacao
mesmo contrato, a servidora NEYLA SIQUEIRA DOS SANTOS ALENCAR,
inscrita no CPF n915.053.***_**
Art.2Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
De- se ciencia,
ABK Engenharia Ltda
Publique- se e
Cumpra-se.
Teste
unhas:
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Pi
de 2025

Jose Rabeirg
Cruz Junior
ESTADO DO Piauí
Prefeito M
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
funicipal
AGUA BRANCA
Danielly de Sousa Lima
Chefe de Gabinete do Prefeito
ERRATA:Portaria 805/2025

O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DOS
e lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituigao Federal ea Lei no 14.133/2021:
PREFEIT
AMPO ALEGRE
Onde le-se:
DO FIDALGO
01.2708/2025, e da outras providencias.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 01.2708/2025 o servidor LUCAS FILHO
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n 072.897
*_**, e como gestor do mesmo contrato,
o servidor FERNANDO CHAVES ROCHA,inscrito no CPF n055.019.***_*
VINcuLACAO:Processo Administrativo no1063/2025-Dispensa de Licitagao no 021/2025
Leia-se
OBJeto: Contratagao direta de emissora de radiodifusao em Frequencia Modulada (FM) e com
de publicidade de informativos, dos atos, programas, obras,
avisos, noticias, materias
02.2708/2025, e da outras providencias.
os e campanhas da Secretaria Municipal de Administragao do Município de Campo Alegre do
Fidalgo-PI.
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 02.2708/2025 o servidor LUCAS FILHO
o servidor FERNANDO CHAVES ROCHA, inscrito no CPF n 055.019.***_**
01.612.564/0
sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino,S/Ncentro,CEP 64.767-000
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ntermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
ntada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretaria Municipal,
portadora do CPF no
De- se ciencia,
SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME, inScrita no
Publique- se e
CNPJ so
27.894.451/0001-76,
1180,bairr
Alto Caixa D'Agua, em Sao Joao do Piauí-PI, CEP no 64.760-o0o, neste ato representada pelo Sr.
Cumpra-se.
A,inscrito no CPF sob o n0,008.175.404-31,RG no 5
expedido em
14/02/1997,
miciliado
. na Rua Dra. Maria Carvalho Santos, no 2038, bairro Horto,
Apt.703, Teresina-PI, CEP n 64.052-465.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Bra
ca, Piauí, 17 de setembro do ano de 2025.
ALOR GLOBAL:R$62.160,00 (s
is de R$ 5.180,00 cinco mil
FUNDAMENTACAo LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso I, da Lei
Jose/Rab
a Cruz Junior
Prefeito Municipal
FONTE DE RECURSOS: 5OO -- RECURSOS PROPRIOS - RECURSOS ORDINARIOS.S
CIA:12 dozemeses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais