Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE COrOnel JOSe DiAs - pI
CNPJ:41.522.160/0001-88
ESTADO DO Piauí
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PIE
so Administrativo: N 0000000018/2025/DL
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
REsenhA dO termO de rEcOnhecimentO e rAtIfIcAgAO de DiSpenSA De
Licitação. 1-DO REconhecImenTO DA DISPeNSA DE Licitação: A Secretaria
Piauí, se
a tamara vieira assis,
rida pelo Ag
Extrato de Contrato N 018/2025
Contratagao designado atraves da Portaria no 04/2025 de 02/01/2025, bem como o.Parecer
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 013/2025E
no inciso ll, do art.75 da Lei no 14.133,1o de abril de 2021
(DISPENSA DE Licitação - ART. 75,II, LEI N 14.133/2021)
conforme Projeto. Basico anexo aos autos do processo. Do Objeto: Contratacao de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000058/2025
Locacao, Armazenagem de dados para internet _atraves de hospedagem de sitios
Contratante: Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI/ FUNDO Municipal DE
SAUDE, com sede a Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n, Centro, na cidade de CORONEL
JOSE DIAS, Estado do Piauí, CNPJ N 11.872.740/0001-34. Contratado: M.R. PRODENT,
AUTORIZACAO DA CONTRATACAO:Justificativa e razao da escolha do f
inscrita no CNPJ sob o No 14.406.398/0001-75, INSC. ESTADUAL: 19.493.609-0, com
enderego a Rua Angelo Acelino, N 609, TERREO SALA 01, Bairro Centro - CEP: 64.770-
000, na cidade de Sao Raimundo Nonato - Piauí. Data Ratificacao/Homologacao: 07 de
entos de Habilitacao. Art.75, caput, inciso II
fevereiro de 2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada em carater excepcional,
para confeccao de proteses dentarias de acordo com a Politica Nacional de Saude Bucal-
Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude visando
14.133, de 1 de abril de 202
na forma
ampliar o acesso as acoes de reabilitacao em saude bucal dos usuarios do sUS do
Município de Coronel Jose Dias - Piauí. Valor Global: R$ 61.330,00 (Sessenta e um mil
CEP:64.077-028
trezentos e trinta reais). a ser pago de forma parcelada. Periodo Fornecimento/Vigencia:
RATIF
DISPENSA DE Licitação publicada no sitio oficial da Prefeitura Municipal
O presente contrato tera vigencia contratual de 180 (Cento e oitenta) dias contados da sua
assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1 de
Basico anexo aos autos do processo e AutorizA a contratagao dos servigos por esta
abril de 2021. Fonte de Recurso: FPM/FMS REC PROPRIOS consignados no Orçamento
PI. DA EXEQUIBILIDADE DO ATO:
Municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso Il, da Lei No 14.133, de 01 de abril de
exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e disponivel para produzir
2021. 07 de fevereiro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante RAY
na.Da Publica
ada a
ANDERSON DA SILVA ASSIS - Secretario Municipal de Saude, e MARIANO ROCHA DE
SANTANA -- Pela Contratada.
unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronic
Coronel Jose Dias, PI, em 05 de fevereiro de 2025. TAMARA VIEIRA ASsIS/Secretaria
Municipal de Administragao e Planejamento e VicTOR CESAR DE cARVALHO/Prefeito

Municipal.
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-P

Processo Administrativo: N 0000000017/2025/DL
Dispensa de licitagao: 011/2025
ESTADO DO Piauí
RESENHA DO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE
ICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS-PI
Licitação.1-DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITACAOA Secretaria Municipa
Tamara vieira assis,
te de Contr
\dministrativo:N 0000000058/2025/DL
a Juridica,RECONHEC
do art.75 d
Lei n 14.133, 1o de abril de 2021,
nforme Projeto
Basico anexo aos autos do processo. Do Objeto: Contratagao de empresa especializada em
ilidade
para ate
em sitio eletronico oficial da Prefeitura Municipal e no Diario Oficial dos Municipi.
OR CESAR DE
CARVALHO, n
ampliar oa
reabilitaca
forma da
ODA CONTRATACAO
mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta
CEP: 64.077-028, na cidade de Teresi
de abri
RATIFICA aa Prefeitura
assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento ea ratificagao acima. Da
ei 14.133/2021
etaria Municipal de Administracao e Planejamento e
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais