Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2024

DECRETO N· 9 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.226

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

171 12.361.0010.2087.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios cio FUNDEF Não se aplica -255.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

182 12.365.0012.1008.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferência E special da União Não se aplica -113.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

183

12.365.0012.1008.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferênc ia Especial da União

Não se aplica

02 06 02 FUNDEB · FUNOO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

198

232

12.361 .0010.1001.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.361.0010.2024.0000

4.4.90.52.00

542

999

-71.500,00

F.R. Grupo:

706 00

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUN DEB - Im postos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB - Complementação da

União - VAAT

Não se aplica

000

329 12.366.0010.2014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 08 02 FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE

413

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TOOOS

10.301.0023.1033.0000

4.4.90.51 .00

631

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

-19.000,00

F.R. Grupo:

1 631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à Saí

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, $/N 06.554.398/0001 ·94 E,cercíelo : 2024

DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.226

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras prov/dt§ndas

DECRETA; Ar t igo lo . F iCçk çkberto no orç çkmento vigen te, um crédito çkd icion çkl n ,ei. i mport.3.n ci,ei. deR$ 1. 688 . 5 4 4, 82 distri buí.dos as seguintes dotações ;

Suplementaçã o ( + ) 1.688.544,82

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE SANTA LUZ

01.031.0001 .2002.0000

GESTÃO E MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

00 PODER LEGISLATIVO

DIÁRIAS

. CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

01.031.0001.2002.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 00 PODER LEGISLATIVO 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.; 1 500 00

01.031.0001 .2002.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 00 PODER LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 SOO 00

02 01 01 GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.14.00

soo

DIARIAS · CIVIL

Recursos nao Vinculados do Impostos

999

000

Não se aplica

02 02 01 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.000S.2007.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.124.0005.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

462 10.301.0023.2060.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TOOOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS ·17.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

683 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 SAÚD E DE QUALIDADE PARA TOOOS -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VAAOAS, S/N 06.554.396/0001-94 Exercício: 2024

DECRETO N· 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.1.90.91.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nAo Vfnculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

N.o se aplica

640

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

2024

Exercício :

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

559 08.243.0027.2057.0000 3.3.90.40.00 660 999 DOO PROTECAO SOCIAL BASICA -5.200,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 660 D4 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS Não se aplica 51 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSUL TOAIA soo Recur&Oa não Vlnculad0& de lmpo&toa 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

706

999 000

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Não seapllca

GESTÃ O PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

100.000,00

500

281 .000,00

500

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

708

Transforência da União Roforonto à Compensação Financoira do Recursos Minorais

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 698 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 2.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.A.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 001 RECURSO ESPECIFICO.<Nome do 1 1 convenio>

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.0006.2009.0000

GESTÃO FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999 ooo

DIÁ RIAS · CIVIL

Não se aplica

JOSE LIMA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 132.842.824-91 68 04.123.0006.2071.0000 OESTÃO FINANCEIRA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 30.000,00 F.R.: 1 500 00

999 000

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

08.244.0027.2081 .0000

3.3.90.40.00

660

999

DOO

PROTECAO SOCIAL BASICA

-4.800,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA

INFORMAÇÃO

E COMUNICAI F.R. Grupo:

1 660

Social·

Transferênci a de Recursos do Fundo N acional de Assistênc ia

FNAS

Não se aplica

SANTA LUZ, 02 de setembro de 2024

-40.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-1.759.889,47

10.600,00

500

5.000,00

F .R .:

500

9.000,00

500

1.000,00

500

3.000,00

500

150.000,00

500

3,000,00

500

(Continua na próxima página)

135

143

160

162

195

225

287

288

293

294

396

419

06.554.398/0001 ·94

Exerclclo:

2024

DECRETO N210 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226 DECRETO N9 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.226

SEC MUN. OE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDFIICOS

20.606.0002.201 1.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ooo

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0010.2018.0000

3.3.90.36.00

600

200

000

12.361.0010.2019.0000

3.3.90.30.00

570

999

000

12.361.0010.2066.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.365.0012.2082.0000

3.3.90.30.00

569

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Educaçlo · De5pesas com MOE

MELHORIA DA OUALIOAOE DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

4.000,00

500

7.000,00

500

125.000,00

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ

Não se aplica

30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transfor6nclas do Recursos do FNOE

Não S8 apliea

000

FUNOEB · FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

3.3.90.39.00

543

999

ooo

12.365.0012.2076.0000

3.3.90.30.00

542

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDES - Complementaçao da União - VAAR

Nao se aplica

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

000

06.554.398/0001 ·94

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0023.2059.0000

SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0023.2061.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0023.2068.0000

3.1.90.11 .00

600

999 000

10.301.0023.2069.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0023.2079.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

40.000,00

10.000,00

40.000,00

3.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten

Não se apllea

SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

43.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não ,e apllca

SAÚDE DEOUALIOADE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferênclu

40.000.00

600

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se apllca

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenkmtos do Governo Federal - BIOoo do Manuten

Não S8 apllc:a

SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não ,e apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0002.2046.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

999

000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VAAGAS, S/N

06.554.398/0001 ·94

Exercício :

2024

Exercfcio:

2024

DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226 DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226

FUNDEB · FUNDO OE MANUT DESENVOL DA EOUCACAO BASICA

12.385.0012.2076.0000

ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.36.00

542

999

000

3.3.90.36.00

542

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da Uniã o - VAAT

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncias do FUNDES - Complem~tação da União - VAAT

Não se apllca

ENSINO INFANTIL

TranslerOnclas do FUNOEB · Complementação da União - VMT

Não 88 aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.38.00

500

ooo

Recursos não Ví nculados de Impostos

999

Não se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

10.301 .0023.2037.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recul'S09 não VJncolados de Impostos

300

000

Saúde · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0023.2039.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

160.000,00

542

10.000,00

542

60.000,00

542

20.000,00

500

29.518,12

500

5.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recur?K1$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

NAoseaplica

601

603

605

608

613

614

571

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0002.2058.0000

GESTÃO PÚ BLICA

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.38.00

660

999 000

08.244- .0002.2058.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

4.4.90.52.00

660

999 000

08.244.0002.2072.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

3.3.90.39.00

660

999 000

08.243.0028.2074.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

Artigo 2o. -

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêncie de Recursos do Fundo Nedonal de Assi:slêncie Social· FNAS

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfS1CA

Translerênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUAIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Saciai - FNAS

Não se aplica

GESTÃO PÚBLIC A

Transferência de Recursos do fundo Nacional de Assistência Social

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não Sé aplica.

PRIMEIRA INFÂ NCIA NO SUAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Não so aplica

Ocr édito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recursos pr ovenientes de:

Anulação :

420 10.301.0023.2039.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 13.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recum>a do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mllíluten 999 ooo Não se apliea 428 10.301.0023.2052.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.A.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Oe$pesas com ASPS 01 01 01 GAMARA MUNICIPAL OE SANTA LUZ -20.600,00 01.031.0001 .2002.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos f.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não 88 aplica 02 05 01 SEC MUN. OE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

(Continua na próxima página)

550

20.000,00

550

30.000,00

569

55.000,00

543

24.926,70

542

450

469

471

485

490

493

498

526

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.000.00

500

40.000,00

660

14.000,00

860

80.000,00

660

6.000,00

660

5.000,00

660

2.500,00

660

20.000,00

660

FNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.39810001-94

08.554- .398/0001-94

Exerclcio:

2024

Exercfcio:

2024

DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226 DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226

SEC MUN. OE AGAlC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

GESTÃO PÚB LICA

3.3.90.39.00

999

FUNOEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

ENSINO INFANTIL

3.3.90.40.00

540

999

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAI F.A.

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

000

Transferência Especial dos Estados

Não se aplica

100 20,606,0002,2011 .0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -6,520,50 F.A. GNpo: 1 500 00 302 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.40.00 541 ENSINO INFANTIL ·l.1 34,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB - Complementação cta União - VMF

999

000

Não se aplica

101 20.606.0002.2011 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -41 ,00 F.A. Grupo: 1 500 00 303 12.365.0012.2076.0000 4.4.90.52.00 540 ENSINO INFANTIL -2.268,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

102

103

104

105

20.606.0009.2016.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0009.2017.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999 000

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Recursos não Vinculados ele Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllea

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados cte Impostos

Não se aplica

-12.895,12

F.R. Grupo:

500 00

.{i,520,50

F.A. Grupo:

500

-13.041,00

F .A. Grupo:

500

-6.520,50

GAATUtT F.R. Grupo:

500 00

304

305

306

309

999

000

4.4.90.52.00

540

999

000

4.4.90.52.00

541

999

000

4.4.90.52.00

541

999

000

12.366.0010.2006.0000

3.1 .90.04.00

540

230 000

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VMF

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMF

Não se aplica

·2.268,00

Grupo:

540 01

-1.134,00

Grupo:

541 01

-5.670,00

F.R. Grupo:

541 01

-6.700,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

FUNDES · Profissionais da Edt.Jcação Báslc

106 20.606.0009.2017.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -6.520,50 F.A. Grupo: 1 500 00 310 12.366.0010.2006.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL ·5.670,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênci as do FUNOEB - Complementação da União - VMF FUNDES · Profissionais da Educação Béslc

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 107 12.306.0010.2032.0000 MELI-lORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.432,80 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE 311 12.366.0010.2006.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL · 13.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Béslc

06.554.396/0001·94

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercício ;

2024

Exe«:lcio:

2024

DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.226 DECRETO N2 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361,0010.1009.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

4.4.90.51 .00

670

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação · Despesaa com MOE

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-31 .526,20

F.A. Grupo:

500

-555.300,00

F.A. Grupo:

570 01

Transferênc ias do Gov&mo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EdL

Nao se aplica

000

FUNDES· FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.361 .0010.2024.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Tran:.ferê ncias do FUNDES · Complementação da União · VAAF

Não se aplica

312

313

314

315

FUNOEB · FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

3.1.90. 11.00

541

230

000

3.1.90.13.00

540

230

000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.366,0010.2014.0000

J.1 .90.04.00

540

999

000

Transferências dO FUNDES - ComplementaçAo da Uniã o - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educaçã o Bás lc

·8.483.00

F.R. Grupo:

541

-24.948.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TrMsferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

540 01

-567.00

F.R. Grupo:

1 541

-34.020,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferência s de lmposlos

Não se aplica

219 12.361 .0010.2024.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -49.500.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.A. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB - Complomentaçao da Unlao - VAAF Não se aplica 317 12.366.0010.2014.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 ·68.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos Nã o se aplica

295 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -2.608,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 540 01 Transforõnelas dO FUNDES · Impostos o Transfarõnclas do Impostos Nãoaeaplica 321 12.366.0010.2014.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL ·34.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 0 1 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos Não se aplica

296

297

298

12.365,0012.2076.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

3.3.90.39.00

541

999

000

3.3.90.39.00

541

999

350

358

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

GESTÃO PÚB LICA

4.4.90.51.00

701

999

ooo

15.452.0020.1020.0000

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕ

-298.000,00

F.A. Grupo:

701

Outras Transferênc ias de Convênios ou 1ns1rumen1os Congêneres dos Estados

Nao se aplica

URBANIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

-26.000,00

F.A. Grupo;

700 00

Outras Transferências de Convêni os ou Instrumentos Congêneres da Unlao

999

000

Nao se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

·2.268,00

F.A. Grupo:

Transforõnc las do FUNDES - Impostos o Transforõncla s do Impostos

Nao se aplica

ENSINO INFANTIL

Transfor6nclas do FUNDES - Comptomontação da União · VMF

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Transferênc lu do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

000

300 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL ·11 .634,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica 406 10.301.0023.1002.0000 4.4.90.51.00 659 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇ ÕES Outros Recursos Vinculados à Saúde Não se aplica ·1.100.00 F.R. Grupo: 1 659 02

540 01

540 01

540 01

301

108

180

213

-56.700,00

F.R. Grupo:

710

-31.000,00

F.A. Grupo:

541

-1.000,00

F.R. Grupo:

541

-1.134,00

F.A. Grupo:

541

-6.520,50

Grupo:

540 01

DECRETO N· 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.226

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

440

10.301.0023.2052.0000

3.3.90.35.00

soo

300 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 E>eercício : 2024

DECRETO N· 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.226

Abre no orçamento vigente crédito ddicionat suptement:ar e da outras providências

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

447 10.301.0023.2052.0000 4.4.90.52.00 soo 300 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânci a de

R$1. 403. 791, 61 düJtribuídos as se guintes dotaçõ es:

462 10.301.0023.2060.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 Suplementaçã o ( + ) 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE SANTA LUZ 0 1.031.0001.2002.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.403. 791 ,61 10.000,00

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

500

464 10.301.0023.2060.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 999 000 Não se aplica 0 1.031 .0001.2002.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 00 PODER LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmposloa 9.000,00 F.R.: 1 SOO 00

999

000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.1 4.00

500

899

000

3.3.90.36.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Rooursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

999 000

Não se aplica

CONTROLADOAIA GERAL 00 MUNICIPIO

CONTROLE INTERNO

3. 1.90.11 .00

500

Aocur&OS não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apHca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

514 10.305.0023.2043.0000 3.1 .90.16.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -6.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 43 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 GESTÃO PÚBL ICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de lmpos1os Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

06.554.398/0001-94

2024

Exercício:

DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.226

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO N· 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.226

682

3.1.90.13.00

604

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F.R. Grupo:

604

Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

999

000

Não se aplica

546

08.243.0027.2048.0000

3.3.90.30.00

680

999

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.35.00

soo

999 000

3.3.90.36.00

soo

999 000

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Não ff aplica

000

-10.400,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

575 08.244.0002.1031.0000 4.4.90.51.00 685 999 000 GESTÃO PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES ·2.700,00 F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica 58 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 soo GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 F.R.: 1 500 00

580

588

08.244.0002.2049.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0002.2053.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

GESTÃO PÚBLICA

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

Não se aplica

02 12 01 664 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, OESPOSTOS, LAZER E TUI 13.392.0013.2055.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 PROMOVENDO A CULTURA POPULAR ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural · LC nº 195/2022-Art. 8° · Demais Setores da Cultura Não se aplica 88 04.123.0006.2071 .0000 GESTÃO FINANCEIRA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

122

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

MELHORIA DA QUALIDADE

3.1.90.13.00

500

200

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação - Despesas com MOE

000

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SANTA LUZ, 01 de outubro de 2024 135 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 30.000.00 F.R.: 1 SOO 00

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercicio: 2024 162 12.361.0010.2066.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência do Salário -Educação Não se aplica 60.000,00 F.R.: 1 550 01

JOSE LIMA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 132.842.824-91 02 06 02 FUNDEB · FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

--6.500,00

GRATIJll F.R. Grupo:

500

-900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000

Não se aplica

GESTÃO FINANCEIRA

3.3.90.14.00

SOO

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

470

473

4TT

504

3.3.90.33.00

600

999

000

3.3.90.40.00

soo

300

000

10.301.0023.2062.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

10.301.0023.2183.0000

3.3.90.36.00

602

999 000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-5.200,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

Saúde - Despesas com ASPS

OBRIGAÇÕES

-13.000,00

E COMUNICA< F.R. Grupo:

SOO

-800,00

F.R. Grupo:

600

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

-111.000,00

F.R. Grupo:

602

Não se aplica

-13.000,00

F.R. Grupo:

500

-1 .688.544,82

06.554.398/0001-94

Exercício :

2024

411

4.000,00

500

2.000.00

500

12.000.00

500

53.000,00

500

68.000,00

500

5.200,00

SOO

124.571,90

500