Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Est ado do Piauí

Página ;

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EX ECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ ; 06 . 551.331/0001-50

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

Perío do : JANEIRO a OUTUBRO de 2025 / Bimestre : SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9 . 394/96, Art. 72 -

ANEXO VII IR$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| !.!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU | | |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | | |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2.1.1 -Parcela referente à CF, are. 159, 1, alín ea "b" | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| e | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AOFUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3.684.400,00 | 2 .525 . 369, 57! |
| 5-VALOR MINIMO A SER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1 .502 .350,00 | 1 . 341 .149,10 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (bJ |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 5. 883.000, 00 | 4.300 .537 , 14 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | | |
| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORESEN O UTILIZADOS SUPE | | |
| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | | |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

8. 030 . 039 ,

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunç~o) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE d | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE 1 | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | INSCRITAS EM RAP NÃO ( |

| 10 . l- PROFISSIONAIS DA BÁSICA | | | | | |

! PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDI Ç ÃO OE 2025

www . simpl esinf ormat ica . com

Estado do Piauí

Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ

O ORÇAM ENTÁRIA

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ :

06. 554 . 331/00 01 -50

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

Período:

JANEIRO a OUTUBRO de 2025 /

Bimestre :

SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VII IR$ l, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | 1DESP. LIQ/EMP SEMIVL . SUP . |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO 1 DISP. CAIXA | TOTAL 1DAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | (f) | (a) | (h) | 1EXERCÍCIO (i) |
| | li!' ,ft' II!' | li:. ,. ,.,,,.. | .1: ""•- ••• "iA | n nn | 0.00 | 0.00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas comFUNDES - [mpostos e Transferência s de Impostos | 3. 448. 179, 43 | 3 . 448 . 179,43 | 3 . 383. 735, 71 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas comFUNDES - Complementação da União-VAAT | l. 341.220, 52 | l.341.220, 52 | l.341.220, 52 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| l 2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 5. 346 . 618, 28 | 5 . 346 . 618 , 28 | 5 . 282 . 175, 06 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 172 . 039, 01 | 172 . 039, 01 | 172 . 039, 01 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituição Federal

VALOR

IVALOR CONSID .

IAPÓS

1.199 . 692,33

172.0.39 01

314. 337 , 95

294.691 83

1.199 . 692 , 33

1 2.039 01

% APLICADO

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 10% de Super ávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS I AJUSTE 1 (p) | IVL NÃO APLICAD II EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1PERMITIDO (q) | % NÃO APLICADO (r) |

| 18- TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO | 803 . 003, 98 | l.94 9.151, 98 | l.94 9 . 151, 98 | 0, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior) | 1VALOR DO SUPE-1 1RÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | 1VALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ OI 1 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC11º 1 (w) | ISup Permiti I Exerc Inão Aplicado Quadr 1Atual. | do Anterio |

| 9-'l'OTALDASDllSPl!8AS DOJIUNDl!B | | | | | | | |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos | | | | | | | |
| | 456 .145, 14 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |
| | 238.473,48 | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | | o,o |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IO 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO 1 1 | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB II | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE IId | ATÉILIQUIDADAS ATÉI O BIMESTRE Ie) | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 21.1.2- Pré-escola | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário: francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I Data: 28/1 1 no25 10:38:00.6331 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG

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INDICADORES -

Art .

212-A, inciso XI e§

16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

INFANTIL

Estado do Piauí

Pá gina :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME N TÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

ORÇAME N TOS

FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ ,

06 . 554 . 331/0001- 50

Periodo :

JANEIRO a OUTUBRO de 2025 / Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

ORÇAME N TOS

CNPJ ,

Periodo :

ANEXO VIII

R$ 1, 00

L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I (AF) + L30.2(AF))

!28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

APURA ÃO

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

SALDO

INICIAL

VALOR EXIGIDO

RAP

LIQUIDADOS

4.252 . 182 , 05

RAP

PAGOS

VL APLICADO

5 . 450.483, 41

RAP

CANCELADOS

5' 4!50 . 483 , 41

APLICADO

VAAP+VAAR

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

PREVISÃO

REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

ATUALIZADA

IAté

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

O BIMESTRE

O BIMESTRE

(Por Subfun -'lo)

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

O BIMESTRE

33.1-Despesas Correntes

736 . 000 , 00

33.1 .2-Pessoal Inativo

-llllli-tl'°8

33.1 .4-Outras Despesas Correntes

33.2. 1-Transferências

às instituições comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucnttivos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

527 . 856 , 37

527 .856, 37

527 . 844 , 65

FUNDEB

ISALARIO EDUCAÇÃ

74.778,49

240.136, 72

8.030 . 039 , 84

475.281 , 09

6 . 030 . 644 , 14

309.804, 74

2.074 . 174,19

405.613, 07

179.386, 52

321.675, 86

236 . 604 , 55

2 . 016 . 956 , 16

727 . 288 , 93

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 28/11/2025, 10,38,00

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 321 . 908 . 993-04

CRC-PI 1. 41 2/0 CPF: 808 . 809 , 323-68

[PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLA.DOR GERAL DO MUNICIPIO CPF: 031 . 6

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