gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

211
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Sao Vice
(89)988351785
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria No 18/2025.
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Decreto n' 009/2025, de 02 de janeiro de 2025.
O prefeito Municipal
DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
Raimundo renato vicente de ArauJo sousa,
Estado do Piauí
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo o Art. 73 -- inciso Xxv da
Dispoe Nomear o. sr.Darlei.Cordeiro Maciel,
Lei Organica do Município e,
CPF.:520.525.913-20 para o Cargo de Secretario
Municipal de Obras de Riacho Frio -PI.
Resolve
O Prefeito Municipal de Riacho Frio, no uso de suas atribuigoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal resolve:
ARTIGO 1' - NOMEAR A Sra. MARCY DE ARAUJO RABELO, portadora
CPF No 996.112.603-34 para assumir o cargo
em Comissao de
COORDENADORA DA ATENCAO BASICA de Sao Luis do Piauí-PI, cujas
Decretar:
Art.1o. Nomear o sr. Darlei Cordeiro Maciel, CPF.: 520.525.913-20 para
ARtigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de s
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
de Secretario Municipal de Obras de Riacho Frio -PI
Art.2 Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 20 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -Pl, 02 de janeiro de 2025
Jabes Lystosa
aNogueira Junior
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

DOPIAUI
8351785
38-000=
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Portaria No 19/2025.
Cep.:64975-000
PREFEITOMUNICIPAL
RAImundO Renato VIcente De ArauJo sOusa, Estado do Piauí
Dispoe Nomear o sr. Diego Araujo de Castro.
Secretario Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer de Riacho Frio - Piauí.
ArTIgO 1 - nOmeAR O Sr. JOSE bOnIFACiO SAntanA LEAL,
portador do CPF No 275.247.068-12 para assumir o cargo em Comissao de
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA do Município de Sao Luis do
Decretar:
Art.1. Nomear o sr. Diego Araujo de Castro, CPF: 018.544.953-05 para o
ARTigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
cargo de Secretario Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Riacho
Frio - Piauí.
Art. 2. - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI, 02 de janeiro de 2025.
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

ld:0047F400ASOAF5El

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § Iº, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN | SALDO NÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.041.930,00 | 3.827.475,86 | 9.214.454, 14 |
| Investimentos | 11 .647.930,00 | 2.540.036,81 | 9.107.893,19 |
| Inversões Financeiras | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.334.000,00 | 1.287.439,05 | 46.560,95 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.041.930,00 | 3.827.475,86 | 9.2 14.454,14 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III) =(II - I) | 13.041.930,00 <(d-a)> | 3.827.47S,86 <(e-b)> | 9.214.4S4,14 <(f- e)> |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercíc io, somente as des pesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/Pl 000506/0-1

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 443/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear WALLISON RODSON CARDOSO DO VALE, Assessor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 33.448.002,00 |
| Previsão Atualizada | | 33.448.002,00 |
| Receitas Realizadas | | l0.379.624,61 |
| DéficitOrçamentário | | 2.334.000,44 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 33.448.002,00 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 33.448.002,00 |
| Despesas Empenhadas | | 12.715.160,86 |
| Despesas Liquidadas | | 12.713.625,05 |
| Despesas Pagas | | 12.582.340,68 |
| Superávit Orçamentário | | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 12.715.160,86 |
| Despesas Liquidadas | | 12.713.625,05 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 23.612.754,98 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | | 23.812.774,98 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 23.512.774,98 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA | | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO (a) | %em Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | 0,00 |
| | 0,00 | |

R$ l
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO N9 071 /2025 ,OE 06 de Novembro de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.230,35 |

| 600 | TransforénçlasFundo a Fundo do Rocursos do sus Provonlontos do Govorno ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 82,471 ,04 |
| 07,01 ,10,301.0009,2070 | Manutenção das Atlvldade do Laboratório | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.528,82 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercicios AnteriO(es | 5.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do ~s Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 1.199,09 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 11.727,91 |
| 07.01 .10.301.0009.2069 | Manutencao do Conselho Munlclpal de Saúde | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.450,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Dlérlas-CMI | 2.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica | 2.530,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8.480,00 |
| 07.01.10.301.0009.1045 | Construçã o de Unidade de SaUde | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAl DA AÇÃO | TOTAl DA AÇÃO | 3.000,00 |
| 07.01 .10.301.0009.2034 | Manutençi o das atividades de SaúdeBucal | |
| 3,3,90,35 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 750,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.650,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 248,81 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 350,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Contro, 64240-000, Pímc:u rL.JCa·PI

CNPJ: 06.553.887/0001 ·21
Município: Picos
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 09/10/2025

A Senhora LUISA MARIA PEREIRA CUNHA, Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA) do Município de Picos, Estado do Piauí,
no uso de suas legais atribuicoes,
CONsIDERANDO os Despachos proferidos pelo Promotor de Justica, Gerson.
Gomes Pereira, nos autos dos Protocolos SIMP n0,003305-361/2025, SIMP n 003355-
361/2025, SIMP n 002346-361/2025 e SIMP n 002130-361/2025, que tramitam na 2a
Promotoria de Justica de Picos, determinando ao CMDCA de Picos/PI que, no uso de suas
atribuicoes legais, apure as condutas noticiadas atribuidas aos Conselheiros Tutelares
FRANCILDA DOS SANTOS ARAUJO e JOSE RICARDO VELOSO;
CONSIDERANDO que os artigos 49 e 51 da Lei Municipal n 2.691/2015 tratam
sobre as hipoteses de proibigoes e penalidades disciplinares a que estao sujeitos os membros do
Conselho Tutelar de Picos;
CONSIDERANDO que o artigo 50 da Lei Municipal n 2.691/2015 determ
"O Conselheiro Tutelar responde civil, penal e administrativamente pelo exercicio irregular da
sua funcao";
CONsIDERANDO que e dever do Conselheiro Tutelar exercer com zelo e dedicacao
as suas atribuicoes e atender com presteza ao publico, conforme determina o artigo 41, incisos
Ie IV da Lei Municipal n 2.691/2015;
A Secretaria de Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos-Pl, no uso de suas
atribuicoes legais e considerando a necessidade de nomeacao
o interna de servidor para
exercicio de atos administrativos internos da Secretaria de Obras, Habitacao e Urbanismo
do Município Piauí, Estado de Piauí.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1344/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ZERLANIO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re-

troagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/12/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO {ANA). Manual de Conservação e Recuperação de Nascentes. Brasília: ANA, 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO {ANA). Panorama, da Qualidade das Aguas no Brasil. Brasília: ANA, 2021 .

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa {Código Florestal). Brasília, 2012.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Polltica Nacional de· Recursos Hídricos. Brasília, 1997.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE {CONAMA). Resolução nº 357/2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de ág ua e diretrizes ambientais para o seu enquadramento.

EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Manual de Conservação de Solo e Agua no Semiári do. Teresina: Embrapa Meio­ Norte, 2017.

EMBRAPA SOLOS. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Brasília: Embrapa, 2018.

IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Estudos Ambientais e Hidrográficos do Piauí. Rio de Jane iro: IBGE, 2010.

JACOMINE, P. K. T . et ai. Levantamento Exploratório-Reconhecimento de Solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro: EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN, 1986.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Caderno de Recuperação de Áreas Degradadas e Conservação de Nascentes. Brasília: MMA, 2019.

Plano de Aplicação de Recursos

Número do Plano de Açõo:

30882120250002-022821

Ente Recebedor:

MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

CNPJ do Ente Recebedor:

06.554.208/0001- 39

Status do PAR:

Em anólise

Data e hora de envio:

23/06/2025 às 21:01

Fundo/órg6o Vinculado:

lnformaçõo nõo encontrada

CNPJ do Fundo/6rg6o Vinculado: lnfo rmaçõo nõ o encontrada

valor total do Plano de Açõo:

R$ 460.326.48

Código: #6IMLPZGDJ3NOL Tipo: Plurianual Gerado em: 19/11/2025 às 19:57

Processo de Consulta Pública:

@ O MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES tem disponí vel R$ 460.326,48 para distribuir no PAR.

A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual?

Para quais exercícios realizou-se a consulta pública?

Plurianual

Exercício 2

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

Presencial

Data da consulta: 17/05/2025

CEP: 641700000

Logradouro: Auditório Fátima Sales

Número:000

Complemento: Auditório Fátima Sales

Bairro: Centro

Município :

Joaquim Pires

Estado/UF: PI

Número de Participantes: 23

@ Documento de comprovação

Quais modalidades de consulta foram realizadas?

Audiências públicas

Código:

#6IMLPZGDJ3NOL Tipo: Plurianual Gerado em: 19/11/2025 às 19:57

(Continua na próxima página)
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/02/2025

O Conselho Municipal de Assistencia Social de Lagoa de Sao Francisco - PI, no uso
das suas atribuicoes legais que sao conferidas de acordo com a LOAs- Lei Federal
8.742/93, alterada pala lei No 12.435/11 na lei Municipal No 304 de 2021, que
regulamenta e unifica a legislacao pertinente ao conselho Municipal de assistencia social
de e da outras providencias, e de acordo com a plenaria realizada no dia 21 de fevereiro
de 2025, resolve deliberar quanto a aprovacao do demonstrativo sintetico fisico
financeiro do cofinanciamento do governo estadual referente ao ano de 2024, apos
analise e aprovacao do demonstrativo o CMAS emite parecer favoravel.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Lagoa de Sao Francisco-PI, no uso das
suas atribuicoes legais que sao conferidas de acordo com a LOAs - Lei Federal
8.742/93, alterada pela Lei No 12.435/11, na Lei Municipal N 304, de 2021, que
regulamenta e unifica a legislacao pertinente ao Conselho Municipal de Assistencia
Social de Lagoa de Sao Francisco-PI e da outras providencias, e de acordo com a
plenaria realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovacao
do Plano de Acao do Cofinanciamento do Governo Estadual referente ao ano de 2025,
apos analise e aprovacao do Plano de Agao o CMAS emite parecer favoravel.
PARECER
Lagoa de Sao Francisco -PI, 21 de fevereiro de 2025
C\ement
ered
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS

CONSELHO
Municipal
CMAS
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Município
LAGOA
SAO
FRANCISCO-PI
Av Raimundo Florindo, S/N, Centro, CEP 64.258-000
PARECER
Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

396
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

EXTRATO DE CONTRATO N 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO N0,003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMOES - CNPJ n 06.553.853/0001-37
CONTRATADO: MARCOS PAULO COSTA DE CARVALHO - CPF n 047.325.323-22
CONTRATADO: RONIER LOPES FERREIRA -- CPF n 030.483.383-02
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCACAO DO IMOVEL PARA
OBJETO:CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCACAO DO IMOVEL
SITUADO A RUA JOSE CARVALHO, S/N, CENTRO DESTA CIDADE DE SIMOES - PI. TEM
ALOJAMENTO DE PRESTADORES DE SERVICOS DE MAQUINAS PESADAS, SITUADO NA
VILA CHUPEIRINHO, S/N, ZONA RURAL, DESTA CIDADE DE SIMOES - PI. TEM COMO
COMO FINALIDADE A IMPLANTACAO DA SALA DO EMPREENDEDOR, PARCERIA SEBRAE-E
FINALIDADE O FUNCIONAMENTO PARA SUPORTE DE OPERADORES DE MAQUINASE
PI E Prefeitura Municipal DE SIMOES.
PESADAS.
RECURSOS FINANCEIROS: FPM/ICMS/ISS/OUTROS.
RECURSOS FINANCEIROS: FME.
VALOR MENSAL: R$ 1.405,00 (UM MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS).E
VALOR MENSAL: R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2025.
VINGENCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
VINGENCIA: 02/01/2025 A 31/03/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes(Pl), 23 de janeiro de 2025.
Gabinete do Pre
o Municipal
als
VALOMA
CARVALHO
italo MagnoDantas Lopes
L. de Carvalho
PrefeitoMunrpapg
FEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
XMarco> ?aulo eghr el cvcdho
PoniEp LoPes FERREIA

ExXTrATO DE COnTRATO N0,004/2025
EXTRATO DE CONTRATO n0,008/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMOES -- CNPJ n 06.553.853/0001-37
CONTRATADO: OSMAR VITOR DE CARVALHO E SOUSA ARAUJO - CPF n 047.446.223-48
CONTRATADO: MARIA INES TECLA DE CARVALHO -- CPF n 536.033.464-91
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCACAO DO IMOVEL
SITUADO A RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIOVEIRA, S/N, CENTRO DESTA CIDADE DEE
SIMOES - PI. TEM COMO FINALIDADE DA EXTENSAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA
SITUADO A RUA JOSE CARVALHO, S/N, CENTRO DESTA CIDADE DE SIMOES -- PI. TEM
Prefeitura Municipal DE SIMOES.
COMO FINALIDADE DE DAR SUPORTE A GARAGEM DA FROTA DE VEICULOS DA
VALOR MENSAL: R$ 1.426,00 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 1.179,00 (UM MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes(Pl), 23 de janeiro de 2025
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
f Ommn Vdor dC.eS AwutJr
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/04/2025


RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMDCAT. Teresina, 08 de abril de 2025. Dispõe sobre a decisão do CMDCAT referente a solicitação de passagens aéreas. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208 de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO as Linhas de Prioridades voltadas para crianças e adolescentes pertencentes ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da In -fância e Adolescência de Teresina para o ano de 2025, tem como um dos objetivos apoiar as iniciativas de capacitação e formação profissional continua -da de Conselheiros de Direitos, Conselheiras Tutelares e demais Membros do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Teresina, conforme definido do Plano de Ação do CMDCAT; CONSI -DERANDO o objetivo de celebrar os 35 anos da Lei Federal N° 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Teresina; CONSIDERANDO deliberação do colegiado na 7ª Reunião Ordi -nária realizada no dia 08 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de passagens aéreas ida e volta: Brasília-Teresina-Brasília. Art. 2º- Autorizar o pagamento de diárias para Dra. Ivânia Ghesti para ministrar palestra em homenagem aos 35 anos da Lei Federal n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente em Teresina/PI, no período compreendido entre de 14 a 15 de julho de 2025. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Djan Moreira, Presidente do CMDCAT.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

101

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Estado do Piauí
CARIDAR
CARIDADE
CEP: 64590-000
Portaria N 430 /2025
Portaria N 432 /2025
"DISPOE SOBRE A REDUCAO DE CARGA
SOUSA REIS E DA OUTRA
PROVIDENCIA".
LEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-
CONSIDERANDO que a servidora e efetiva dos
uadros do Município de Caridade do
legais e,
CONSIDERANDO o art. 110 do Estatuto dos Servidores Pablicos do Município de
Piauí-PI, tendo sido no
aridade do Piauí-PI
CONSIDERANDO o art. 110 do Estatuto dos Servidores Publicos do Município de
VERONICA CARVALHO FEITOSA TAVARES, datado de 25 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
ela servidora
AUGUSTA MICAELYDE SOUSA REIS, datado de 02 de janeiro de 2025;
Art.1-C
nto) da carga horaria da servi
CARAVALHO FEITOSA TAVARI
RESOLVE:
aria de Educacao, n
Escola Municipal Sao Jose, do Município de Caridade do Piauí-PI.
Art. 1 - Conceder a reducao em 50% (cinquenta por cento) da carga horaria da servidora
ovando o direito
ecretaria de Educacao, na Unidade Escolar
Sao Jose, do Município de Caridade do Piauí-PI.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Art. 2 -A cada ano devera a servidora apresentar laudo atualizado comprovando o direito
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
em contrario.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, 02 de maio 2025.
CLEIVANILSO
EIVANILSON JOSE DI
" CLEVANISON JOSE
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO

Estado do Piauí
CARIDADE
uax89C464012

CNPJ: 01.612.575/000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
*DISPOE SOBRE A REDUCAO DE CARGA
PROVIDENCIA".
EXTRATO DE CONTRATO No 02.0205/2025, assinado em
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-
legais e,
02/05/2025. Objeto: Servigos de Conexao a Rede de
CONSIDERANDO que a servidora e efetiva dos quadros do Município de Caridade do
Internet para atender as necessidades da Prefeitura
o art. 110 do Estatuto dos Servidores Publicos do Município de
Caridade do Piauí-PI
Municipal e Secretarias.. Processo Administrativo no.
CONSIDERANDO o pedido de redugao de carga horaria protocolado pela servidora
001.0000059/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa
RESOLVE:
n0,001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Art. 1 - Conceder a reducao em 50% (cin)
quenta por cento) da carga horaria da servidora
Comunicacao,
CNPJ
06.554.760/0001-27,
orovando o direito
CONTRATADO: LEDYVANHA P DE MENESES ALENCAR
ria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
LTDA, CNPJ no 17.694.580/0001-67. Valor Global: R$
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
49.262,16 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e
dois reais e dezesseis centavos). Vigencia Inicial: 2 de
Maio de 2025. Vigencia Final: 2 de Maio de 2026. Jose
CLEIVANILSON
Ribeiro da Cruz Junior - Prefeito Muncipal. Agua Branca -
Pl, 2 de Maio de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 517/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 356/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA FEL CONSTRUTORA LTDA.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERICK MATTHEUS MARANHÃO SILVA, engenheiro civil/gerente, Matrícula: 59987, Lotação: GEA-FMS, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO Do CONTRATO nº 356/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.056713/2025-09, firmados entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS ea empresa FEL CONSTRUTORA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JADSON BARROS MORAIS DE ARAÚJO MARQUES, engenheiro civil, Matrícula: 63792, Lotação: GEA-FMS, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:0471C46A37DFE1AC PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso !)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.800.000,00 | 0,00 | 2.800.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.584.685,00 | 4.273.455,91 | 8.311.229,09 |
| Investimentos | 12.504.685,00 | 4.269.012,30 | 8.235.672,70 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 80.000,00 | 4.443,61 | 75.556,39 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.584.685,00 | 4.273.455,91 | 8.311.229,09 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II-I) | 9.784.685,00 <(d-a)> | 4.273.455,91 <(e- b)> | 5.511.229,09 <(f-c)> |

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas n ão liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

IRACI VASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRET ARlA M. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR- CRC/PI N° 5.448

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxXII
ARO
Verta Uol
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Assunto: Cotagao de Prego + N de Oficio
Avenida Santo Antonio210CentroVila Nova do Piauí Pl
Enderego Prefeitura: Av. Santos Antonio, 210, Centro, CEP 64.688-00, Vila Nova do Piauí
VilaNova
CNPJ01.612.614/0001-97 |pmvilanovaoficial@gmail.com|(89)3437-0068

Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo:
transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a
HEMOSTOP
prestacao do objeto;
TIRAS DE POLIESTER C/50
UND
Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos nossos cordiais saudagoes..
Atenciosamente,
BROCA DIAMANTADA N3168
UND
BROCA DIAMANTADA EM FORMA
DE PERA
UND
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
LAMINA DE BISTURI N15 C/100
Pregoeira
PONTA DIAMANTADA N1011
UND

PONTA DIAMANTADA N1012
UND
VERA MENDES
PONTA DIAMANTADA N1013
UND
UND
ERRATA EDITAL 05/2025
PONTA DIAMANTADA N1014
PONTA DIAMANTADA N1015
UND
A COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA do Processo Seletivo referente ao
Edital 052025, legalmente constituida e nomeada pela Portaria n' 104/2025, publicada no Diario
PONTA DIAMANTADA N3195F
UND
Oficial dos Municipios Piauienses no dia 03/03/2025, no uso de suas atribuig8es legais, resolve:
Art. 1o - Aiterar o Cronograma da Selegao, Edital 05/2025 (Publicado 12/03/2025), que
PONTA DIAMANTADA
UND
para viger na forma do Anexo I deste ato.
N1090,1091,1092
Art. 2o - Os demais atos do processo seguem o cronograma no anexo do presente..
FORMOCRESOL
ROLO AUTOCLAVE 250MMX100M
UND
Comissao Organizadora e Avaliadora da Chamada Publica Vera Mendes -- Pl, Edital
ADESIVO AMBAR
UND
05/2025,em 18 de marcode 2025
UND |
COMISSAO ORGANIZADORA
BANDEJA 22X12X01
UND
UND
RESINA Z100 A3
UND
Danielle Sampaio Silva
RESINA Z100 A2
UND
UND
Luciano Mendes Vera
PLACA DE VIDRO
UND
CABO PARA ESPELHO BUCAL
UND
owia
Sowa Compos meds
Maria Sousa Campos Campos Mendes
MATIE CIRURGICO
UND
ALGODAO EM ROLETE
UND
JND
DERA MENDES
COLTOSOL
UND
ESCOVA DENTAL ADULTO
1000
UND
ANEXO 1
CRONOGRAMA
ESCOVA DENTAL INFANTIL
1000
UND
PERIODO
ETAPA
LOCAL
FILME ADULTOCX C/150 FILMES
UND
Ate o dia 11/03/2025
Publicacao do Edital

12/03/2025 a
FIXADOR ODONTOLOGICO 475ML
UND
Realizacao de Inscrig3es
Sede da Secretaria Municipal de Educacao
13/03/2025
REVELADOR ODONTOLOGICO
20/03/2025
Resultado Preliminar

UND
500ML

VALOR TOTAL DO LOTE
21/03/2025
Apresentacao/Entrega dos
Sede da Secretaria Municipal de Educagao
recursos
25/03/2025
Resultado dos Recursos eE-mail: licitacaovilanovapi@gmail.com
Resultado Final
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1250/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Emerson Solano da Silva Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/02/2025

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é : Contratação de empresa para Prestação de Serviços de hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina -PI para suprir as necessidades do Município de Flores do Piauí, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Fornecedor: HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRITO-ME - 19.915.723/0001-49

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 3.000,00 | Diária | PROPRIA | NACIONA L | R$ 76,93 | R$ 230.790,00 | R$ 76,93 | R$ 230.790,00 | | R$ 0,00 |
| Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). | Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). | Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). | Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). | Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). | Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). | Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). | Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). | Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). | Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). | Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (caféda manhã, almoço e janta). |
| | | | | | | Subtotal Lote | 230.790,00 | 230.790,00 | | |
| | | | | | Subtotal | Adjudicado R$ 230.790,00 | Subtotal Orçado: R$ 230.790,00 | Subtotal Orçado: R$ 230.790,00 | 0,0000 % | R$ 0,00 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 230.790,00 | R$ 230.790,00 | 0,0000 % | 0,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí -PI , 17 de Fevereiro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

LICITAÇÕ(Sll!TRÓNICAS4.0
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

172
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua:Landri Sales, 340-Centro
CEP64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 194/2025
-Contrato 189/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 194/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 189/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, LUCILENE DOS ANJOS
REIS LIRA, brasileira, casada, CPF 056.801.523-12 n, RG n 039172362010-0, residente eE SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, DANIELA JULIA DA
domiciliada na Rua sol nascente, s/n, Tasso Fragoso , doravante denominada CONTRATADA,
SILVA COSTA, brasileira, casada, CPF n 015.379.653-79 e RG n 2411184, residente e
resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
domiciliada na Rua Benedito Nunes da Silva, n 233, Bairro Bela Vista, Ribeiro Goncalves-PI
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
PRORROGACAO DE PRAZO.
194/2025 - SELT EDU 001/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAOS
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
189/2025-SELTEDU 001/2025;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAOS
Ribeiro Gongalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
LUCILENE DOS ANJOS REIS LIRA
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
DANIELA JULIA DA SILVA COSTA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOT
CEP: 64.865 - 00 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
prefeituraribeiro@uol.com.br
prefeituraribeiro@uol.com.
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Paulistana
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 06/06/2025

352
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

Paulistar
Paulistor
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF -
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF
Município DE PAULISTANA-PI
INTERESSADO (A): ELZA COELHO FERREIRA CAVALCANTE
INTERESSADO (A): LUISA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO: 05/05/2025
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO: 08/05/2025
FUNDEF do Municip
A Comissaio de Analise dos Rec
do Precatorio FUNDEF do Municipic
de Paulis
co de recursos
teio do
documentacao constante nos autos e demais informaces fornecidas pelo servidor,decid
o que segue
I-RELATORIO
I-RELATORIO
O(a) servidor(a) supracitado(a) interpos recurs
administrativo em fac
resultado preliminar do rateio das cotas do precatorio do FUNDEF, alegando omissao de
trabalhar
periodo trabalhado entre o periodo de 2000 e 2001, do qual alega trabalhar como
professor(a).
professor(a).
II - FUNDAMENTACAO
II-FUNDAMENTACAO
cnica da documentacaio apresentada e consulta aos registros.
la Secre
Apos analise tecnica da documentacao apresentada e consulta aos registro
constatou que
la Secretaria Municipal de Educacao e/ou setor de Recursos Humanos, a Comissac
constatou que
iodo de 1998 A 2006, deve
periodo de 2000,comprovando 24 cotas,em 2001, comprovando 20 cotas
i194c
conforme documentos juntados, inclusive com registros em folha d
pagamento, deste modo logrou exito em comprovar o direito as cotas integrais
los anos alegados.
Ressalta-se que, conforme o criterio definido pelo Município c.
m base nas
diretrizes legais e pareceres dos orgaos de controle (como o TCU eo MPF), tem direito
efetivo
basica durante o periodo de vigencia do FUNDEF, dos quais comtemplam o periodo
ESTADO DO Piauí
umentacao anexada e RAIS
ESTADO DO Piauí
de outubro/1998 a 12/2006, em consonancia com o acordo extrajudicial celebrado entre
de precatorio do FUNDEF aos periodos de trabalho comprovados no total de 194
III-DECISAO
Diante do exposto,a Comissao decide
ago,03 cotas no ano de 199812 cotas
(X) DEFERIR o recurso, reconhecendo o direito do(a) servidor(a) recorrente
inclusao/revisao no rateio do precatorio FUNDEF, com a devida retificacao
dos dados e valores.
)INDEFERIR or
de comprovagao suficiente dos
) INDEFERIR o recurso,por ausencia de comprovacao suficiente dos
sc/ou das condico
V-CONSIDERACOES FINAIS
precatorio,
IV CONSIDERACOES FINAIS
Paulis
-PI, 22 de Maio de 2025
Adolue k
Arayt
Paulistana-PI,22 de Maio de 2025
hrauf
PF no447.121.033-5
Paulistar
BRANA MARIAXAVIER
Dcavaey
sere et
CPF n: 869.446.813-15
PINHEIRO DE ARAUJO
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

ld:OE28A9E1D4D1EBC7

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1•, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 2.984.883,00 | -2.984.883,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO BXECUTADO (f)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.308.695,53 | 8.642.508,99 | 4.666.186,54 |
| Investimentos | 13.073.695,53 | 8.570.072,09 | 4.503.623,44 |
| Inversões Financeiras | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Amortização da Divida | 230.000,00 | 72.436,90 | 157.563,10 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.308.695,53 | 8.642.508,99 | 4.666.186,54 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) - (11 - 1) | 13.308.695,53 <(d-a)> | 5.657.625,99 <(e-b)> | 7.651.069,54 <(f - e)> |

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas naCF, art. 167, inciso III>

2 Durante o cxerclcio. somente as despesas liquidadas são consideradas e1te<::utadas. No ençerramento do exerç{eio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tamWm consideradas cxec:utadas. Dessa forma, para maior transpartncia, as despesas exec:utadas cstlo segregadas em;

a) Despesas liquidadas, considcmdas aquela, em que houve a entrega do mat(..'f'ia) ou 5en'iço , no, termo, do w1. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramenio do ex.erclcio, por força do an.35, inciso JI da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15

CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0-1

AELSON ALEXANDRE DA SILVA 010.178.143-17

SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320 /64

Exercíci o

Base :

2026

Periodo : 2 0 26 A 2029

RS 1, 00

Uni.dada:

Uni.dada:

Unidade:

eetor de prev·nPóo ·

coorc:t.nar

Estado do Piaui

PREE'F .:I TURA MUNICI PAi., DE SÃO JU l.,I ÃO

PLANO

PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

Página = 15/18
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA N° 815/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, protocolado em 23.09.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 6310/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 828/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.058289/2025-40), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MARIA DOS ANJOS ANDRADE ALVES ZANCHIN, CPF nº 460.753.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 75317, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 13/01/2025

De acordo com a necessidade de contratacao temporaria de excepcional
interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, em.
consonancia com os dispositivos legais conforme as Leis Municipais no.
607/2024 e no. 552/2019, que dispoe sobre a contratacao por tempos
determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituicao Federal e da outras
providencias, autorizo a abertura do Processo Seletivo para contratacao de
professores, para a Educacao de Jovens e Adultos - EJA, e Auxiliares de Turma.
da Educacao Infantil por tempo determinado, visando suprir a necessidade de.
profissionais habilitados na area, para trabalhar 20 horas semanais de trabalho
consonancia com os dispositivos legais conforme a Leis Municipais no. 633/2024
en. 552/2019, que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para
atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos
do inciso lX do artigo 37 da Constituicao Federal e da outras providencias
autorizo a abertura do Processo Seletivo para contratacao de professores, para
as salas de Atendimento Educacional Especializado AEE, por tempo.
determinado, visando suprir a necessidade de profissionais habilitados na area,
para trabalhar 20 horas semanais de trabalho
AUTORIZACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2025; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÔNICA N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: F. DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 44.982.273/0001-54; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/202455 E 00045.050571/2024-73, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 96.458,40 (NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: FABIO DUTRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 728/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA GIRLENE SOARES BEZERRA, As-
sessor da Diretoria de Comunicacao Social Nivel Basico da Câmara Muni-
cipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direcao
e Assessoramento Legislativo DAL-X. Paragrafo unico. O valor da remune-
DAL-X. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo mencionado no
gindo seus efeitos financeiros a 01 de Abril de 2024.Gabinete da Presiden-