gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1409/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear ADRIANA ALVES SANTOS, Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulga -da nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº 27.576, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV , da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 129/2025-GAB-PRES-FMS, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.000724/2025-64, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Coordenação de Manutenção de Veículos / Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ÁLVAROANTONIO PEREIRA BARROS | 305.328.***-** | CHEFE DACOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | ESPECIAL |
| JOSÉ DE ARIMATHÉATITO BISNETO | 632.118.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (UTILIZAÇÃO E MOVIMEN- TAÇÃO DE VEÍCULOS) | ESPECIAL |

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Direta 6

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Janeiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$1.518,00

TAXA SELIC (%)12,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Administração Indireta 8

¨PODER¨

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

140
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX

ESTADO DO PIAUf
EstadO dO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAL
4unicipio de floresta do piA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 005/2025 - PMFPE
AO CONTRATO TEMPORARIO N
07/2025-PMFI
Contras adan o restaciso rios por
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.: 01.612.578/0001-61,
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO PIAUf - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
peloa Prertito Ramcipdl, Senne: CEAUDionOR URBANP: D4563-oveiRA,t CPF:
48.066.533-49
eo Prefeito Municipal, SenhOr CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA. CPF:
CONTRATADO: ERIKA FERNANDA RODRIGUES NOGUEIRA, brasileira
CONTRATADO:ELOIDE VIEIRA DOS SANTOS, bras
elo pi
ualificadas
olvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORARIO N0,007/2025, para continuagao da Prestagao de S
cargo NUTRICIONISTA, na rede Municipal de Saude de Floresta
JLA PRIMEIRA-DO OBJETIVO
Nona do Contrato Temporario No
-DOOBJETIV
005/2025
alteracao da Clausula Nona do Contrato Temporario No
LAUSULA NONA: PRAZO
CLAUSULA NONA:PRAZO
SEGUNI
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Contrato Vigente.
do Piauí-PI01 de Julho de 2025
Fnko Ien
8lie
Los Santo
ERIKA FERNANDA RODRIGUES NOGUEIRA
ELOIDE VIEIRA DOS SANTOSS
Prefeito Municipal
TESTEMUNHAS
NOME:YM
airro Centro,Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000

ESTADO DOPIAUi
ESTADO DO Piauí
UNICIPIO DE FLORESTA
Município DE FLORESTA I
CNpJ 01.612.578/0001-61
CNPJ O1.612.578/0001-61
RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
IUNICiPIO DE FLORESTA DO Piauí - PI. CNPJ. 01.612.578/0001-61,
al, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA. CPF:
748.066.533-49
748.066.533-49
le Floresta do Piauí-PI,CEP64.563-00
AO CONTRATO TEMPORARIO N 006/2025.para continuacao da Prestacao de Servi
acima qualificadas, resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
da Clausula Nona do Contrato Temporario N
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETIVO
006/2025- PMFP sc 02/01/2025 que passa a ter a segu
008/2025- PMFP de 02/01/2025
CLAUSULA NONA:PRAZO
LAUSULA NONA: PRAZO
sera de mais 06 (seis) meses
AUSULA SEGUNDA -DA RATIFICA
ntrato Vigente
e Julho de 2025
refeito Municipa
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
NOME o M4 4
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Flore
sta do Piauí-PlCEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
relefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmall.com
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.041345/2025-76. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÂO E SISTEMAS LTDA, CNPJ N° 14.926.785/0001-32; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 156.812,04 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA A FMS, EXECUTADO SEM COBERTURA CONTRATUAL NO MÊS DE JUNHO/2025, CONFORME RELAÇÃO EQUIPAMENTOS (SEI 12632961), ATESTADA PELO GERENTE EXECUTIVO DA TI NA NOTA FISCAL Nº 5057 (SEI 12728334). FUNDAMENTEÇÃO LEGAL: ART.149, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E PORTARIA/FMS N° 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM, PELA DE-

VEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CREDORA: JOSÉ BEZERRA VERAS JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 139/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 713/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002490/2025-09), resolve NOMEAR CONCEIÇÃO SILVA DE ARAÚJO SOARES, CPF nº 670.579.*****, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Técnica da FMS, Símbolo DAM-2, na Diretoria de Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 095/2025.
PRESTACAO
ERV
ENTRE-SI
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI
MUNFESSOR
MUNI
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo presente instr
a juridica de direito
Aurelio n= 041
56/0001-53, cc
Praca Marco
ca, inscrita
ciliada na Rua Cas
o Alves,n
RATADA
de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes:
ervicos que se regera pelas clausu
s seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
no objetivo e finalidade precipua a con
objetivo e finalidade precipua
RETARIA_M
NICIPAL DE EDUCACAO, tao Processo Seletivo Sir
o Seletivo
Nupricicanista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em caraster
de Profe
sores, Psicolo
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CONTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho
a)ofere
ecer a conTRATADA todas as condicoes necessarias para a execugao do trabalho,
bjeto do presente contrato;
Pa CONTRATADA por
escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeicoes na.
o prazo para a sua execucao
posicao da CONTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
onformidade com as especificacoes e prazos constantes na
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na
las e ativid
dades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
b) plan
idamental, elabora
al didatico a se
oregado no er
) deser
enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
neste inst
regem' sua prof!
pelo rec
umir a inteir
obrigando-se
apresentar
comprovantes
municipais
obrigando-se
apresentar
tributos municipais
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
sus
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ALOR DO CONTRAT
NTRATANTE pa
a CONTRATADA a
servicos oraspac
o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
ntos
/Dv 87753618-3, agencia
para regin
CLAUSULA
QUARTA
BO REGIME URIDICO
tabelecido nos art
DOREGIME JURIDICO
estabelecido nos ar
nicipais
CLAUSULA QUINTA-
DA VIGENCI
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
202
05/02/2025, com termino previsto para 0 dia 31 de
le2025
podera ser
into pela mani
contrato podera se
xtinto pela manifestagao de quaisquer das partes,
imento de qualquer de suas clausulas, indepen
ancia aos
TACAO LEGA
egais insc
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO

Fica eleito o
duvidas ou litigio
ntre si, ajustad
atado,e lavradc
depois de
sera
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
ENILDE FERNANDES PEREIRA
RESTEMUNHAS:
Sny
Jeos wof
Smos
TESTEMUNHAS:
06y s85 633 yy
Valdisor.. lepos
F74 F09 S % 3 o4
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

ld :OE28A811CCC86E12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔ NIO ALMEIDA

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO-ANEXO I0 (LRF, art. 53, § !º, inciso II)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ O (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ O (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ O (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ O (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ O (PIANO PREVIDENCIARIO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)-(a-b) | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exerclcio anterior)+ (e) |
| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | |
| 2042 | 0,00 | | | º · ºº |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caracol PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23 representada por seu Secretário Municipal de Finanças, Sr. DANILO BATISTA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 011.029.463-70.CONTRATADA: ENZZO MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.159.524/0001-53.REPRESENTANTE LEGAL: OSVANILDO VITAL DA COSTA.

OBJETO DO ADITIVO: Atualização do representante legal da empresa contratada, passando a constar como único responsável administrativo o Sr. OSV ANILDO VITAL DA COSTA, em substituição ao representante anterior, que não integra mais o qu~dro societário da empresa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 89, §1º e art. 5º da Lei nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.

Caracol - PI, 04 de agosto de 2025.

DANILO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças CPF: 011.029.463-70
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1290/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XVII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Izaulina de Sousa Lima Assessor Especial AE-I Marcelo Esdras Lima Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-I Marcio Rosberg Duarte de Almeida Assessor Administrativo Gabinete AG-I XVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELHRONICO -SRP N· 007/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010.000265/2025

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planej amento, por int ermédio da Pregoeira a Senhora M arinete Lopes Lim ae Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria n" 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, t orna pú blico para t odos os interessados a realização de l icitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE SRP n· 007/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos term os da Lei Federal nSl 14.133/2021 e/e LC nSl 123/2006 e dem ais legislações vigentes, bem com o as disposições descritas na integra no edital e seus an exos co nfo rme segue:

OBJETO: Regist ro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de peças e acessórios para atender a demanda da frota de veículos leves mant idos pela secret aria de m unicipal de Saúde de Pajeú do Piauí-PI r

FONTE DE RECURSO:

!:i OO; 6qo, 621

VALOR ESTIMADO:

R$, 5is'.358,84

OB~: TODÀS AS REFERtNCIÀS, DE HORÁRIO SÃO DE BRASÍLIA.

-.1.

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretório de Municipal de Planejamento e Administração

ESTADO DO PIA U [ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Secreta ria Municipal de Governo

Portaria n. 0

094/2025

de 15 de Janeiro de 2025 .

NOMEIA CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREAÇÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do Município de Pajeú do Piauí (PI). usando d as atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1 º - NOMEAR a Senhor ADONIAS PINHEIRO DE SOUSA FILHO, CPF: 039.490.193-24, residente e domicilia do na Rua Cipriano Piauilino, nº 161, centro, em Pajeú do Piauí (PI) , para o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Apoio as Atividades Esportivas eR ecreação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude do Municípi o de Pajeú do Piauí -PI.

Art. 2 º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÇ~o.

Pajeú do Piauí -PI 22 de janeiro de 2025.

Arysson Ra

Art. 3 ° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pajeü. do Piauí . Estado do Pia uí, em 15 de Janeiro de 2025, o 3 º fundação de Pajeú do Piauí.

Numerada, registra a

publicada a secretaria, ao \_\_\_\_\_ dia do m ês de

Janeiro presente Portaria,

do ano de 2025 (\_

asde Sous a

Secretâria Municipal de ::::;:ento e Administração n esta
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Estado do Pi auí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

2025 /

BIMESTRE :

MAR-ABR

RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇ O

ORÇAMENT RIA

RESULTADOS PRIMÁRIO

NOMINAL -

ANEXO VI

ORÇJI.ME NTOS FISCAL E

DA S EGURIDADE SOCIAL

LRF,

Arei o

inciso III

ME A FIS PARA TADOPRJM RIO Me ta fixada no Anexo de M etas Fisc ais da LDO para o exercíc io de referê nc ia

UROS NOMINAIS

Juros. E ncargos eV ariações Monet ária s Ali vos (Exceto RPPS) (XXXV I ) Juros, E ncar gos e Variações Mone tár ias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVITI

R ESULTADO NOMTNAL SEM RPPS - Aclm.u da L inha xxxvrn - XXXV + XXXVI - xxxvn

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DEDUÇ

ES ( XL)

Dis pon ibil idndc de Caixa Bruta

Em 31/Dcz/2024

1. . 951 . 766 , 70

4.903 . 991,89

1. . 643 . 539 ,90

2 . 059 . 779 56

Ató 1\bri1

5 . 465 . 949 , 62

7.847 . 312 , 41

1.853 . 78 1 , 69

- 1 . 683 . 144 29

VALOR CORRENTE

Bimestre 20

RECEITA DE ALIENA AO DE INVESTIME NTOS PE RMANENTES (XL V) = (XI)

VARIA

OUTROS A JUSTES XLIX R ESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) A.JUSTADO-Abolxo da Linho (L) - [XLTTl + (XLJV- XLV - XLVI + XLVTT + XLVIJl Xl +/- XLI.X

-781 . 104 19

PS - Abaixo da lnha LI - - XXX - XXXVI

R ecu1-sos A . .-recadado se 111 Exercícios A ntel"io1 ·es - RPPS

R ESERVA OR AME NTARJA DO RPPS

PF-tEY.I:SU<'>.idOlld•

R••POn.,,t,,v•l.:

SETOR DE CONTABJ:LJ:DACE

30/0!ó/2025 , 1 3 : 00: 04

..:::ros~ FERNl\NOO OLJ:VEZRA DE BRITO

l>Rl!:Fl!;'.lTO MUN'.lCJ'.l>AI.. Cl>F : 018. 832. 143-86

Vl\.LDJ:R COSTA S1\BO:tl\ JÔ N XOR

CRC-l>'.l 7412/0 l>l'.-MA Cl>F: 808. 809. 323-68

E&tado do Piauí

PREF'EITURA MUNIC!PAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ' :

06.5S•'L'l22/0001-95

Periodo :

JANEIRO A

ABRIL 2025 /

BIMESTRE: MAR- ABR

Siateall :

Unid•de Re11pondvel: SETOR DE CONTABJLlDADE

!:>ata da Elllli••-lo ... :

Jost FERNANDO OLIVEIRA OE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPf': 018.832.143-86

VALOIR COSTA SABOIA JÚNIOR CRC- PI 7412/0 PI- MA CPf': 808.809.323-68

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025 US4.1Ario: THAIS SOUSA SH,Vi\ 1 l'CN~nle!: DESKTOP-01L6f6N IO..ta: JO'OSl20U 12:S9;S6.S42 ISIAFIC: SCt'21H /Va: 2 1.39.00/Fik,: LRf' \_RRE007.PRO

CONTROLADOR INTERNO CPF: 226.643.433-00

www . simplesinformatica . com

894 . 540,00

IAt o Bimestre/20

VALOR

NCORRIDO 226 . 088 , 80

3.969, 60

3 . 440.120 70
Município: Arraial
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 13/11/2025

De acordo com o Art. 1 da Lei N 12.651, modificada pela Medida Provisoria
N 571 da Legislagao Ambiental Brasileira,o Brasil reafirma seu dever soberano de
proteger suas florestas, vegetacao nativa, biodiversidade, solos, recursos hidricos eo
equilibrio climatico, visando a qualidade de vida das geracoes presentes e futuras. O
Art. 4o dessa mesma lei determina a preservagao das margens dos cursos d' agua.
naturais,estabelecendo uma faixa de protecao minima de 30 metros a partir da borda do
leito regular, conforme previsto na Constituicao Brasileira.
A substituigao de matas nativas por areas agricolas tem intensificado o processo
de desertificacao ecologica, resultando na degradacao do solo e na perda de sua
capacidade produtiva. Entre os principais fatores desse problema estao praticas
inadequadas de manejo do solo, incluindo atividades agropecuarias insustentaveis.
A atencac
naturais sao essenciais para garantir a
redor das bacias hidrograficas. As matas
dade e qualidade
agua, pois atuam como barreiras naturais, retendo sedimentos, nutrientes
provenientes das chuvas e parte dos poluentes quimicos, evitando a contaminacao dos
corpos d'agua.
A ocorrencia dessas formagoes vegetais e influenciada por fatores como o relevo
e as caracteristicas do solo,que determinam as condicoes de umidade e disponibilidade
de nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento. A proximidade com o lencol freatico e
inundacoes periodicas tambem sao fundamentais para a preservacao desses
ecossistemas.
A crescente preocupacao com a recuperacao de areas degradadas e impulsionada
pelo avango das tecnologias de monitoramento ambiental, que permitem maior precisao
nas analises e acoes de recuperacao.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

743

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
GAbinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria q4/2025
Portaria_l92/2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de VISITADORA DO
Disp3e sobre a exoneracio do catgo de VISITADORA DO
PROGRAMA CRIANCA FELIZ
PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de
Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora ANA PAULA FERREIRA DA SILVA,
Art. 1 - Exonerar a Senhora THALIA RODRIGUES DA SILVA
BARBOSA, portadora do CPF: 060.229.933-00 do cargo comissionado de
portadora do CPF: 016.489.073-42 do cargo comissionado de VISITADORA
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de
DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EstaDO dO Piauí
EStADO DO Piauí
SJERUMENHA
GABINeTE DO PREFEITO
GABInETE DO PREFEITO
Portaria g3/2025
Portaria _95/2025
PROGRAMA CRIANCA FELIZ do
Município
Jerumenha e da outras
providencias.
providencias.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora CRISTIANE BATISTA DE SOUSA
Art. 1 - Exonerar a Senhora ZELIA MARIA MARTINS DA SILVA,
portadora do CPF: 037.393.883-74 do cargo comissionado de VISITADORA
portadora do CPF: 731.355.263-72 do cargo comissionado de VISIrADORA
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/06/2025

RREO Anexo 13 (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1

PREFEITURAMUNICIPALDESANTAFILOMENA

RELATORIORESUMIDODAEXECUCAOORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVODASPARCERIASPUBLICO-PRIVADAS

ORCAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL

PERIODO:JaneiroaFevereiro2025/BIMESTREJaneiro-Fevereiro

| | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICACAO | EXERCICIO ANTERIOR(a) | NO BIMESTRE (d) | JAN A FEV (c) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 00'0 |
| Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ObrigaesdecorentesdeAtivosConstituids pelaSPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisoes de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigacoes Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos nao Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutrosPassvosContingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICACAO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DOENTEFEDERADO,EXCETOESTATAIS NAODEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (I.1) | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar (I.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(IIL.1) | 0,00 | 00°0 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar (IL.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(III) = (I+II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITACORRENTELIQUIDA(RCL)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDASDESPESASCONSIDERADASPARAOLIMITE/R | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| FERNANDO ANDRADE COELHO | JACKELYNEAVELINOLOPESCOELHO | CIRO DA COSTA ROCHA | MARVIOMARCONI SIQUEIRA NUNES |

| 042.436.671-10 | 040.931.811-60 | 005.752.473-47 | 706.743.503-34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC.MUN. DEFINANCAS | CONTROLADOR | CONTADOR CRC 145/0 |

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1276],PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

350
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 088.1 /2023
CONTRATO N: 088.3 /2023
PREGAO ELETRONICO N: 030/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: 51.353.117 ALBERTO PEREIRADO NASCIMENTO,CNPJ:
CONTRATADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS 94330751372, CNPJ: 43.268.348/0001-77
51.353.117/0001-90
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAS
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A 13 DE NOVEMBRO DE 2025
PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A 13 DE NOVEMBRO DE 2025"
ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 13 de novembro de 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
se Wilson Pereira Gom
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 088.2 /2023
CONTRATO N: 088.4 /2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.I
CONTRATADO: 51.009.663 LUZIA ADRIELE SANTOS PEREIRA, CNPJ: 51.009.663/0001-
CONTRATADO: 33.210.111 ERNANDES SOARES MATOS LIMA, CNPJ: 33.210.111/0001-81
Juazeiro do Piauí -- PI, 13 de novembro de 2024
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

, que circulou no dia.
de 2025.

de 2025.
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 60, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 61, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Assessor de Gestao da Educacao,
Coordenador de Apoio ao Ensino,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Aureo Marlon e Silva Borges, inscrito no CPF no.
Art. 1o NOMEAR Daniela Lima da Rocha, inscrita no CPF n 058.456.093-13,
454.265.158-40, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educacao", junto a
para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
C Assinado de forma
V Assinado de forma
Vdigital por
BARROSO DA digital por.
BARROSO DA ALDEMES
ALDEMES BARROSO
SILVA:00449
657370
57370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
JOSE BALDUINO
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
2790225320225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.027503/2025-69, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OB -JETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZA -DO NO VALOR DE R$ 9.936,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°255. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 098/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 39. DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$4 .116. 407 , 56 di:stribuido:sa:s :seguinte:s dotacõe:s:

Suplementaçã o ( + )

| | 02 01 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO | 02 01 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO | |

| 60 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de lmposloe | 230.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 SOO | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 73 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos r'lão Vir'lCUlados de lmposlos Não se aplica | 800.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 197 | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA | 45.000,00 F.R.: 1 660 00 |
| 245 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos r'lêo Vincul9do9 de Impostos Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 280 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transforól'lcia do Rocursos dos Fundos Estaduais do AssistMcia Social Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 661 00 |

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 0655389510001-78 Exercido: 2025
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N2 018/2025 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 028/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de modelagem e confecção de próteses dentárias, visando atender as necessidades da população carente do Município de P aulistana - PI. TIPO: MENOR PREÇO

DATA OE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.04.2025

HORÁRIO : 09:00H (horário de Brasília )

DATA DA RODADA DE LANCES: 15.04.2025

HORÁRIO : 09:1SH (horário de Brasília)

INFORMAÇÕ ES: Avenida Marechal Deodoro, N2 121 Bairro Centro CEP: 64.750-000 Paulistana/PI INFORMAÇÕ ES: no mes mo endereço ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.

PUBLIQUE-SE

Paulistana-PI, 31 de março de 202S.

Regina Maria da Silva R ibeiro Agente de Contratação/Pregoe ira

Aw . Mared,al Oeoclon,, 121 - Bairro: Centro · CEP: 64750000 · PAULISTANA/PI CNPJ: 06..5S.3..796/0001/96

1 d: 1519036A3AD504B8

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE D'ARCO DO Pl~UÍ PAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEMED PAU D'ARCO DO PIAUÍ N2 01/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Pau D'arco do Piauí -SEMED, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado- Edital SEMED Pau D'arco do Piauí N2 01/2025, o qual objetiva a seleção de profissionais do quadro temporário para preenchimento de vagas, atendendo às necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025.

1. Os candidatos relacionados em anexo a este Edital sã o os classificados e eliminados no resu ltado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Secretaria Municipal de Educação de Pau d'arco do Piauí, Estado do Piauí.

Wilra Milena de Oliveira Alves Aut. Port\_ 10/2025 Secretária Municipal de Educação

1. Dos recursos.

A seguir é apresentado o quadro com a decisão dos recursos impetrados ao Processo Seletivo Simplificado 01/2025 SEMED- Pau D'arco do Piauí.

| ORD | NOME | CPF | DEFERIMENTO |

| 01 | KAYRLLA CRISTINA DE PAIVA ESILVA | 076-719_ 053-05 | DEFEREIDO |
| 02 | NAILANI DE ARAUJO DE ABREU | 614.885.393-08 | DEFEREIDO |
| 03 | FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA | 995.801.953-15 | INDEFERIDO |
| 04 | BRENDA SAYONARA LIMA PAIVA | 059.263.923-14 | INDEFERIDO |
| 05 | MARIA ONEIDE TEIXEIRA DE SOUSA | 939.315.813-495 | INDEFERIDO |
| 06 | RICARDO HIGINO GOMES | 008.732.903-48 | INDEFERIDO |
| 07 | pllAS FIGUEREDO DA SILVA | 011.450.423-76 | INDEFERIDO |
| 08 | WERBENA ALVES DE CARVALHO | 071.366.733-80 | INDEFERIDO |
| 09 | '-ARA RAISSA SILVA ESMÉRIO | 079.301.253-86 | INDEFERIDO |
| 10 | MARIA CRISTIANE DOS SANTOS MESQUITA | 080.714.803-20 | INDEFERIDO |
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/04/2025

170
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
"erta Wolat

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
239/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n/data
246/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de professor classe "A" Nivel Superior.
Objeto
Valor/mensal
R$ 5.813,01 (cinco mil oitocentos e treze reais e um centavo).
Valor /mensal
R$ 2.906,50 (dois mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos).
Contratante/CNPJ
Pelo
presente instrumento particular, de um lado co Município DE
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob o no
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF no
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n
923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratado(a)/CPF nAndrelina de Oliveira Moura Brasil, CPF n 021.158.373-12.
Contratado(a)/CPF nElmara Maria da Silva, CPF n 604.639.743-01.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
240/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n/data
247/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
Valor /mensal
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado Município DE
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, deum lado Município DE
Contratadoa)/CPF nAryanne Alves de Oliveira,CPF n 017.783.783-74
Contratadoa)/CPF nElton Moura dos Santos,CPF n 065.203.003-30.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
243/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n%/data
248/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
Valor /mensal
R$ 2.906,50 (dois mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos)..
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNIcPIO DE
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o Município DE
Contratado(a)/CPF nClycia Correa Lopes, CPF n 008.339.023-50.
Contratadoa)/CPF nFagna Alves Sa Loiola Rios,CPF n 041.767.513-55

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
244/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n%/data
250/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
Valor /mensal
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, /n, Cenro Guadalupe-PI, neste ato
Contratado(a)/CPF noDamaria dos Santos Noleto, CPF n 044.676.133-82.
Contratado(a)/CPF n Francisca Fiama Silva Aguiar, CPF n 041.586.123-30.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025


PORTARIA Nº 956/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 874/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.003006/202564), resolve EXONERAR ALUÍSIO GABRIEL PACÍFICO LEITE , CPF nº 066.463.***-**, do cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

228

lrlosc..tnnollnolloaliltiio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 164/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ATENDENTE.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ ATIVIDADE: 10.30 l .0020 .2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA LUZILÂNDIA, 1259, ZONA URBANA, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

MUNl(IPIO DE Assinadodefo,madigital

PORT0:06554

414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 165/2025

Contratado(a): JONAS REIS DA SILVA CASTRO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC. DE ENFERMAGEM.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDA DE: 10.301.002 0.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV DIRCEU ARCOVERDE, 328, CENTRO, CEP: 64145-000.

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 166/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

EDSON SILVA ARAUJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRO.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua João Ribeiro Lima, 76, Bairro Vila Esperança, Barras/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil e quinhentos reais)

Porto- PI. 10 de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 167/2025

Contratado(a): FRANCISCO JOSE SANTOS CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, 17, ALTO BONITO, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

MUNICIPIO

Assinado d eforma digital por MUNICIPIO

PORT0:0655 49

4414000149

Dados:2025.11.05

ld:01AB3762715357 AS
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025. CONTRATO N' 116/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EM!DIO PL CNPJ Nº 06.554.1 25/0001 -40. CONTRATADO: CONECTA PIAUÍ PRODUTORA E COMUNICAÇÃO LTDA · CNPJ Nº 45.837.060/00001·00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO lNSTTTUOONAL DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM SITE ELETRÔNICO COM ABRANGÊNCIA ESTADUAL, VISANDO PROMOVER A TRANSPARÊNCIA EO ACESSO À INFORMAÇÃO PELA POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 1B.OOO,OO (dezoito mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 06/ 06/2025.

Manoel Emídio/PI, 06 de junho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

253
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 024/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE I-ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM EM PATOS -Quantidade: 7916 -Valor Referência: 189.6341 60

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Man:a/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | DIÁRIA DE HOSPEDAGEM | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 700 | 70,00 | 49.000,00 | N/C |
| 0002 | REFEIÇÃO (ALMOÇO OU JANTAR) | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 2 .700 | 20,67 | 55.809,00 | N/C |
| 0003 | CAFÉ DA MANHÃ | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 1.200 | 15,00 | 18.000,00 | N/C |
| 0004 | SALGADOS | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 700 | 5,67 | 3.969,00 | N/C |
| 0005 | REFRIGERANTE 350 ML | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 500 | 5,00 | 2.500,00 | N/C |
| 0006 | REFRIGERANTE 1L | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 400 | 9,00 | 3.600,00 | N/C |
| 0007 | REFRIGERANTE 2L | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 300 | 11,67 | 3.501 ,00 | N/C |
| 0008 | COPO DE SUCO 400 ML | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 400 | 6,00 | 2.400,00 | N/C |
| 0009 | BOLO SIMPLES 25 FATIAS | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 180 | 60,65 | 10.917,00 | N/C |
| 0010 | BOLO CONFEITADO 50 FATIAS | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 36 | 300,00 | 10.800,00 | N/C |
| 0011 | CENTO DE SALGADOS P/ EVENTOS | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 180 | 65,00 | 11.700,00 | N/C |
| 0012 | TABUA DE FRIOS P/EVENTOS | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 120 | 80,00 | 9 .600,00 | N/C |
| 0013 | LITRO DE SUCO | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 500 | 15,67 | 7.635,00 | N/C |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Finei | Valor Total | Situação |

| 0001 | REFEIÇÃO (ALMOÇO OU JANTAR) | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 2 .700 | 20,66 | 55.782,00 | N/C |
| 0002 | CAFÉ DA MANHÃ | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 1.200 | 15,00 | 18.000,00 | N/C |
| 0003 | SALGADOS | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 700 | 5,66 | 3.962,00 | N/C |
| 0004 | REFRIGERANTE 350 ML | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 500 | 5,00 | 2 .500,00 | N/C |
| 0005 | REFRIGERANTE 1L | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 400 | 9,00 | 3.600,00 | N/C |
| 0006 | REFRIGERANTE 2L | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 300 | 11,67 | 3.501 ,00 | N/C |
| 0007 | COPO DE SUCO 400 ML | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 400 | 6,00 | 2.400,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | VANESSA MARIA DA COSTA SOUSA 03456044313 | 41 .518.407/0001 -92 | N/C | N/C | N/C | N/C | 89.745,00 | Adjudicado em: 15/04/2025 - 11 :34:02 - Por. JOAQUIM LOPES DOS REIS |

Lote: 0003 - LOTE Ili -ALIMENTAÇÃO EM PICOS -Quantidade: 6200 -Valor Referência: 89.779 1 00

Item

Produto

Fornecedor

CNPJ/CPF

Modelo

Man:a/ Fabricante

Qtd

Valor Final

Valor Total

Situação

(Continua na próxima página)
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: aviso
Data de publicação: 20/03/2025

Tendo. em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislagao, Ivaneide Louzeiro Maciel da Silva
servidora publica deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de.
Saude, com lotacao na micro area 6, zona rural, matricula n0,0048, solicita
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de.
3/03/2024 a 2/03/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/04/2025 por 30
dias.
Tendo em vista. ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Bruno Borges Soriano servidor deste.
Município, exercendo o cargo Conselheiro Tutelar, matricula no 4106, solicita
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de
10/01/2024 a 09/01/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/04/2025 por 30
dias.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

494
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centrc
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 030/2025
Riacho Frio -
de 2025
Dispoe Nomear o. Sr. Raul. Barreira
sr. Valdivino Martins
Soares Junior, C
23-47, para
de Assistente de Monitoramento, pela
pela Secretaria Municipal de Educagao de
cretaria Municipal de Educacao de
Riacho Frio -PI
Riacho Frio -PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no
atribuicoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Raul Barreira Soares Junior, CPF.: 039.148.323-47, para o
nhor Valdivino Martins Dias, CPF.: 610.259.411-87, para o cargo de
de Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.e
Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Preteito Municipal

as,s/nCentrc
: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 033/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Portaria no 031/2025
Dispoe NOMEAR o sr.Romario Barreira
Nobre, CPF: 030.564
Fina
RecursosHumanos,
de Riacho Frio - PI
e suas atribuicoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl,:no uso de suas atribuicses e conforme.
ResoLve:
Resolve:
Art.1 -NOMEAR o senhor Charles Alves Nobre,CPF.:030.564.693-17,para o cargo de
Art. 1 - NOMEAR o senhor Romario Barreira Barros, CPF.: 036.287.733-50, para o cargo de
Assessor, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposig
Art.2
m vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de R
oFrio-PI
Jabes Lusto
Nogueira Junior
Jabes L
Lustosa Nogueira Junior
to Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais