Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/05/2025

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025- PMSFA

1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

PBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE POÇOS PARA O MUNICÍPIO DE ~ÃO FRANCISCO DE ASSIS PI.

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, por intermédio da SEC:RETAR:IA MUN:ICIPAL DE ADM:INISTRAÇÃO no uso de suas atribuições l.egais, tomando por base o objeto l icitado, conforme especificações contidas no Termo de Referência , Edital e proposta da l icitante que ofereceu os menores p reços, após aan álise dos documen tos e julgamento das prop ostas , partes integrantes da licitação , tendo vencido todos os prazos recursais e , em razão do resul tado final , d eclara , para levar ao conhecimento dos interessados em geral, o resultado do certame em referê n cia , ADJUDICADO E HOMOLOGADO como vencedora do certame :

Informo, então, os val.ores propostos pel.al.icitante vencedora, conforme discriminado abaixo:

RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA, inseri.ta no CNPJ Nº 1.5. 438. 854/0001.-21., Valor Global é de R$ 535 . 219 , 77 (Quinhentos e trinta e cinco mi1 duzentos e dezenove reis a setenta a seta centavos) . Dessa forma, encaminhamos ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências , tudo de acordo com a Lei nº 14 . 133/21 com suas alterações e ainda nos termos do edital.

São Francisco de Assis do Piaui , 1 4 de abril de 2025

PREFEITO MUNICIPAL

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNPJ: 0l.612.678/0001-98

BXTRATO DB TBIUI) ADITIVO DB CONTRATO

PllIMBIRO

TBIUI) ADITIVO

Contrato 001/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Slo Francisco de A.saia do Piaui.

Contratada: BCOTOtlAL PROJBTOS B CONSULTORIA LTDA

CHPJ n· 08.510.501/0001-20

Objeto: Prestação de serviço de Engenharia relativo à Blaboração do Projeto Básico de Bngenharia para Pavimentação de Bstradas Vicinais no Nunicipio de Slo Francisco de Asais do Piaui, relativo ao CR nº95 0355/2023/TransferenciaGov N.IDR/CAIXA .

O valor global deste contrato 6 de R$ 10 . 066,21(Dez mil sessenta e seis reais e vinte · um. centavos)

~to: Lei n• 8.666 de 21.06.93

DOTAÇÃO

ORÇAIIBIITARIA:

Bl-,,to de Despesa N. 0 3.3.90.39-05.

Programa Atividade N. 0 04 . 122.0027.2.010

l!'OIITE DB RBCURSO:

TBSOORO NtlNICIPAL.

DATA DB ASSINATURA DO CONTRATO:

05/01/2024.

DATA DO ADITIVO: 10/01/2025

VIGiNCIA:

31/12/2025.

REPÚBLICA FEDERATlV A DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICiPJO DE SÃO FRANClSCO DE ASSIS DO PlAUf CNP.J: 01.612.678/0001~98

Pelo presente instrumento, de um lado aP.RKD:XTURA. MIJHXCXPAL DIC SÃO rRAHCXSCO D:l:i ASSJ:S DO PXJUJf -P:r, com sed e na Rua Arcanjo José de Sousa, SN Centro; CEP: 64745-000 , sao Francisco de Assis do Piau1 PI, i nscrita no CNPJ sob n.º 01.612.678/0001-98 , rep resentad a neste ato pelo seu Prefei to Municipal, ANDR&L:n«> KAXXNZ.AHO DA COSTA 1/J:LBO, brasileiro, residente na, brasil eiro, residente neste Município, doravante denominado CONTRA.TANTS e, do outro lado, ICCOTOHAL PROJETOS Ir: COIISULTORXA LTDA, pessoa j uridica de direito privado, inscrito no CNPJ sob on º OS.510.501/0001- 20, com sede Rua Mato Grosso N· 290, Sala 02 , Bairro-Cabral, Teres ina/PI , Estado do Pi aul, doravante denominado de CONTRA.'!l'ADA, resolvem aditar o contra to supracitado med.i.a. nte os termos das cl áusu las que se seguem:

CORSXDERANDO, quea Dispensa de Licitacao foi realizada no dia 05/01/2024 , com vigência de 12 meses, vigente at é odia 31/12/2024, para atender demanda do Município de S8.o Francisco de Assis do Piaui;

CORSXDSRANDO, que por se tratar de servi ços continuo de extrema necessidade púb lica se faz necessário o PJUNll::atO TSRNO .AD:I'!l'rvo, uma vez que tem seu prazo de vigê n cia até dia 31/12/2025 .

1. o:

- 1 . 1 -Fica prorrogado por mais 12 (Doze) meses, o prazo de vigência estip ulad o na Cl ãus ula Ter ceira do instrumento de avença , a contar da da.ta de assinatura de ste t ermo aditivo, conforme estabe l ecido nos te rmos do Artigo 107, da Lei Federal N. 0 14 . 1 33/ 2021 -Fica aditivad oo Prazo estipulado na Cláusula Terceira.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001·98

Fica aditivado o valor global do Contrato de R$:R$10 . 066,21(De& mil. ····enta · sei.a reai.a · vinte · um centavos)

3. ...-..1.a hroaua -DII.

2 .1 AS despesas ser a.o devidamente empenhadas na seguinte dotação orçamentári a :

IU.-nto de

Deapaaa N. º 3. 3. 90. 39-05.

P:coqrama Atividada R. 0

04.122.0027 . 2.010

l'ORTI: D& R&CURSO :

TESOURO NUNICIPAL .

O val or do presente contrato é deP.$ 10. 066,21(0.a: mil. ·····nta · ··J.· :ceai· · vi.nte · um centavo&)

3. -.,.. cU.

3. 1 -Permanecem inalteradas todas as demais c lãu sul as contratuai s.

E por estarem assi m justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de i gual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

sao Fran cisco de Assis do Piaui (PI) ,10 de janeiro de 2025.

&COTOIOU. PROJETOS & CONSULTORIA LTDA CNPJ n· 08 . 510 . 501/0001-20 contratada

Teatemun.ha.a: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CP• R. o:

Teatamu.nhaa : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ cPr N. º :