Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

671
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVII

LAGOA
MADEIRO
GABINETE
DE SAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
GOVERNO MUNICIPAI
GOVERNANDO JUNTO COM O POVO
Portaria GAB N 012/2025
Portaria n 23 /2025
Madeiro (PI), 10 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre a concessao de LICENCA SEM
REMUNERACAO para tratar de Assunto
Particular."
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO
Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigoes legais
consonancia com a lei Organica do Município,
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao
Francisco e demais legislacoes municipais vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Maria Odene Lima Carvalho, portadora de CPF: N 823.377.133-
Art. 1. Conceder, LICENCA SEM REMUNERACAO, a pedido do Servidor
34, para exercer o cargo de Supervisora do Departamento de Inspegao e Registo de
ERASMO CARLOS AMARAL SOUSA, portador do RG/CPF no 038.137.913-
27 SsP-PI, Cargo de Auxuliar de Servigos Gerais, efetivo deste Município,
Vida Escolar - DIRVE deste Município.
Lotado na Secretaria Municipal de Educacao, Matricula no 0205, para tratar de
Interesse Particular, pelo periodo de 02 (dois) anos, com inicio em. 08/01/2025
Art. 2 A presente Portaria entrard em vigor a partir da data de sua publicaao..
e termino em 08/01/2027, com fulcro no artigo 103 da a Lei 036 de 1998 (Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Lagoa de Sao Francisco).
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Madeiro - Pl, 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao
Francisco, Estado do Piauí, aos 08 (oito) dias do mes de janeiro do ano de 2025
Alouoela
Aroufo D9 Santis
dois mil e vinte e cinco).
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI

MADEIRO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PMMA/PII
GABINETE DO PREFEITO/PMMA/PI.
RUA MARIANO MENDES N 33 - CENTRO - CEP: 64.130,000
Portaria n 24 /2025
CNPJ:06.553.614/0001-87
Prefeitura MUNICIPA
EXTRATO DO CONTRATO N 01/2025/PMMA/PI.
Pregao Eletronico SRP 12/2024/PMLPI.
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuiges Legais e, em
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 08.257/2024 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de levantamento
patrimonial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves e suas
RESOLVE:
Secretarias, apos a realizagao do Levantamento Patrimonial dos Bens Moveis, Permanentes
(mobiliario, veiculos, maquinas, implementos e ferramentas) e imoveis da Prefeitura Municipal
de Miguel Alves, atraves de sistema informatizado (APP Mobile Android e/ou IOS, sistema
Art. 1 Nomear a Sra. Janice Sousa Araujo, portadora de CPF: No 029.006.243-80,
ON/OFF), Cito Todas as Secretarias da Administracao Municipal/PMMA/PI.
para exercer o cargo de Supervisora do Departamento de Inspegao e Registo de Vida
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
Escolar - DIRVE deste Município.
CNPJ: 06.553.614/0001 - 87.
CONTRATADO: CAEPP - CENTRO DE APOIO A ENTIDADE PUBLICA E PRIVADA
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao..
LTDA-ME
CNPJ: 13.470.318/0001 - 88
SUPORTE LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021, Pregao Eletronico SRP 12/2024/PML; Adesao
a Ata de Registro de Precos no 13/2024/PML/PI.
Valor Global: R$ 67.450,00 (Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Fontes de Recursos: FPM, ICMs, ISS, Dotacao Orcamentaria: 04.122.0005.2040,0000,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Projeto Atividade: 2040, Fonte: 500.
VIGENCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 10/01/2025.
Madeiro - PI, 10 de janeiro de 2025
SIGNATARIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves Contratado: CAEPP -
Centro de Apoio a Entidade Publica e Privada Ltda - ME.: Francisco Walleandro Carvalho
Oliveira.
Miguel Alves (PI), 10 de janeiro de 2025.
Alouoln Aroyfo DF Santis
Publique-se.
Francisco Antonio Rebelo de Paiva
Prefeito Municipal/PMMA/PI
Prefeito Municipal