Município: Jurema
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/11/2025

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RESENHA DO CONTRATO SRP N" 111712/2025. PROC. ADMINIST. N" 001.0001795/2025 -PREGAO ELETRÔNICO SRP N". 01712025 -CONTRA TO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS EA EMPRESA ADRIANO R SOARES LIDA. O MUNICIPIO DE JUREMA/PI, pessoa jurídica de direilo público intemo, com sede na Praça Nossa Senhora do Pérpet uo Socorro, nº 11 - Centro, JUREMA-PI, Atravé" da Secretaria Municipal de Administração , Planejamento e Finanças, neste ato representada pela senhora LUCIENE DA SILVA SANTOS, brasileira, maior, portadora do CPF: xxx.203.913-xx e RG n2 2.446.993 SSP/PI no exercício do cargo de Secretária Municipal, residente e domiciliado no município de Jurema - PI, localizável na sede da prefeitura municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea. empresa ADRIANO R SOARES LTDA, situada na RUA JOÃO FERREIRA LIMA, nº 25, inscrita no CNPJ sob o nº 45328643000105, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ADRIANO RIBEIRO SOARES, portador do CPF n· 027.xxx.xxx-93, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (NLL), assim como pelas cláusu las a seguir expressas:

Cláusula Primeira -DO OBJETO:

- 1.1. Registro de Preço para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO OE JUREMA- PI, conforme Especificações constantes no Termo de Referência Anexo 1, da proposta e preços apresentada e da Ata de Registro de Preços, que passam a integrar este contrato.

Clá usula Segunda -DO FUNDAMENTO LEGAL:

- 2.1. Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 017/2025 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 14.133/2021 (NLL). A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato.

Cláusula Terceira -DO VALOR CONTRATUAL:

- 3.1. Pela execução do objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de RS 14.554,50 (Catorze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme descrição dos orodutos abaixo:

| Lote | Item | Descrição | Unidade | Marc:a | Quantidade | VI.Unlt. | VI. Total |

| o | 1 | ADESIVOS EM VINIL, IMPRESSOS 4XO, COM PELICULA PROTETORA EM VERNIZ. (USO EXTERNO\.COM ARTES INCLUSAS. | UNID | SERVIÇO- PRÓPR IO | 1000 | R$ O80 | R$ 800 00 |
| 64 | 1 | AGENDA EM ESPIRAL PERSONALIZADO, FORMATO APROXIMADO 150 MM X 210 MM, CAPA E CONTRACAPA DURAS, CONTENDO 250 FOLHAS ÚTEIS, CAPA E CONTRACAPA COM ACABAMENTO EM PLASTIFICAÇÃO OU LAMINAÇÃO BOPP BRILHO ou FOSCA, CONFECCIONADAS EM PAPELÃO COM NO MÍNIMO 780 GIM - | UNIO | SERVIÇO- PRÓPR IO | 50 | RS 14 58 | RS 729 00 |
| 71 | 1 | CARIMBO NUMERADOR AUTOMATICO OE 6 DIGITOS KW-TRIO, 7 FUNÇÕES, AUTO ENTINTAMENTO, DEVE ACOMPANHAR 1 | UNIO | SERVIÇO- PRÓPR IO | 10 | Rl:11387 | R!ó 1.138 70 |
| 72 | 1 | TUBO DE TINTA. CARIMBOS AUTOMATICOS N" 20.30 ,40 . 50 E 60 | UNIO | SERVIÇO- PRÓPR IO | 50 | R$31 58 | R$ 1.579 00 |
| 74 | 1 | CONFECÇAO DE FOLDER COM 04 FOTOLITOS,TAMANHO A4, POLICROMIA 4X4, PAPEL OFF SET 90 GRS 2DOBRAS | UNIO | SERVIÇO- PRÓP RIO | 1000 | R$1,84 | R$1 .84000 |

CNPJ: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro- Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP: 64.782-000 - JUREMA-PI

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RESENHA DO CONTRATO Nº 121117/2025 -PROC. ADMINIST. Nº 001.0001795/2025 -PREGA O ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2025 -CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EA EMPRESA ADRIANO R SOARES LTDA. o MUNICIPIO DE JUREMA/PI , pessoa j urídica de direito púb lico intern o, com sede na Praça Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro, nº 11 Centro, JUREMA·PI , Centro, na cidade de JUREMA, Estado do Piauí, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.795.381/0001 -94, com sede em Jurema PI, neste ato represen tado pelo Secretário Municipal de Assistência Social. a senhora LIDIANE LIMA SOUZA, brasileira, maior, Portador do RG·CPF: 053.xxx.xxx-92, residente e domiciliada na cidade de Jurema - PI, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa ADRIANO R SOARES LTDA, situada na RUA JOÃO FERREIRA LIMA, n· 25, inscrita no CNPJ sob o nº 45328643000105, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ADRIANO RIBEIRO SOARES, portador do CP F nº xxx.318.xxx93, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos te rmos da Lei nº 14 .133/2021 (N LL). assím como pelas clá usulas a seguir expressas:

Clá usula Primeira

DO OBJETO:

- 1.1. Registro de Preço para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAL GRÁ FICO IMPRESSO COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUREMA- PI, conforme Especificações constantes no Termo de Referênc ia Anexo 1 , da proposta de preços apresentada e da Ata de Registro de Preços que passam a integrar este contrato.

2.1. Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 017/2025 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021 (NLL). A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato.

Clá usula Terceira -DO VALOR CONTRATUAL:

- 3.1. Pela execução do objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 14.554,50 (Catorze mll~ quinhentos e cinquenta e quatr-o reais e cinquenta centavos), conforme descrição dos orodutos abaixo:

| Lote | Item | Descri ã o | Unidade | Marca | Quantidade | VI.UnlL | VI. Total |

| 62 | 1 | ADESIVOS EM VINIL, IMPRESSOS 4XO, COM PELICULA PROTETORA EM VERNIZ. (USO EXTERNO). COM ARTES INCLUSAS. | UNJO | SERVIÇO- PRÓPRIO | 1000 | R•oao | R•aoooo |
| 64 | 1 | AGENDA EM ESPIRAL PERSONALIZADO, FORMATO APROXIMADO 150 MM X 210 MM. CAPA E CONTRACAPA DURAS. CONTENDO 250 FOLHAS ÚTE IS, CAPA E CONTRACAPA COM ACABAMENTO EM PLASTIFICAÇÃO OU LAMINAÇÃO BOPP BRILHO OU FOSCA, CONFECCIONADAS EM PAPELÃO COM NO MINIMO 780 GIM | UNJO | SERVIÇO- PRÓPRIO | 50 | RS 14 58 | RS 729 00 |
| 71 | 1 | CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁ TICO DE 6 DfGITOS KW- | UNJO | SERVIÇO- PRÓPRIO | 10 | R$ 11387 | R$ 1.138 70 |

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP: 64.782-000 - JUREMA- PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE

| 76 | 1 | ENVELOPE NACOR BRANCA, DIMENSOES 30 X42 CM,240 G,COM BRASÃO DO MUNICIPIO COLORIDO EM UM DOS LADOS. E IMPRESSÃO COLORIDA EM AMBOS OS LADOS | ex | SERVIÇO- PRÓ PRIO | 10 | R$ 2,98 R$ 29,80 |

| 77 | 1 | FAIXAS/BANNERPOR MT'LONA 440GR | UNID | SERVIÇO - PRÓPRIO 100 SERVIÇO- | R$ 58,48 | R$ 5.848 00 |
| 82 | 1 | FOLDER EDUCATIVOA4-COUCHE 150G4X4 CORES | UNID | PRÓ PRIO 1000 | R$1,74 | R$ 1.740,00 |
| 87 | 1 | PANFLETOS - 15X21CM, 4X4CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL COUCHÊ 115G, DIVERSOS MODELOS. | UNID | SERVIÇO- PRÓPRIO 1000 | R$085 | R$ 850 00 |
| VALOR TOTAL: (Qutorze mll, qulnhen1os e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos] | VALOR TOTAL: (Qutorze mll, qulnhen1os e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos] | VALOR TOTAL: (Qutorze mll, qulnhen1os e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos] | VALOR TOTAL: (Qutorze mll, qulnhen1os e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos] | VALOR TOTAL: (Qutorze mll, qulnhen1os e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos] | VALOR TOTAL: (Qutorze mll, qulnhen1os e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos] | R$ 14.554 50 |

Clá usula Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS:

- 4.1. As despesas decorrentes da presente licitaçã o correrã o por conta dos recursos específicos consignados no orçamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotações que por ventura se fizerem necessárias, através de ordem de fornecimento correspondente:

| 03.00 -SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO EFINAN S | 04.122.0004.2008.0000 •MANUTEN D DASEC. DE ADM. EPLANEJAMENTO E FINAN | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | soonoonos |

Cláusula Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIG NCIA DO CONTRA TO:

- 6.1. Os produtos deverã o ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de Referência Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos qu& porventura não atendam às especificações, sob pena das sanções cabíveis,
- 6.2. Os produtos deverão ser fomecidos integralmente e de forma ininterrupta.
- 6.3. Os produtos deverão ser entregues no local indicado em cada Termo de Referência , no horári o das 09:00h (treze horas) às 12:00h (doze horas).
- 6.4. O presente termo contratual terá vigê ncia até 12 de novembro de 2026, prorrogá vel na forma do previsto do Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021, de 1ºde abril de 2021 .

Cláusula Décima Quinta -DO FORO:

15.1. Fica eleito o foro da Justiça Comum da Comarca de JUREMA, Estado do Piaul, para dirimir quaisquer dúv idas oriundas da interpretaçã o deste contrato com exclusã o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI), 12 de novembro de 2025. LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças/Pela Contratante e ADRIANO RIBEIRO SOARES/Pela Contratada.

CNPJ: 01 .612.585/0001-63 Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Cenlro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP, 64.782-000-JUREMA- PI

| | TRIO, 7 FUNÇOES , AUTO ENTINTAMENTO, DEVE ACOMPANHAR 1TUBO OE TINTA. | | | | | |

| 1 | CARIMBOS AUTOMATICOS Nº 20.30 40 50E60 | UNID | SERVIÇO- PRÓPRIO | 50 | R$ 31 58 | R$ 1.579 00 |
| 1 | CONFECÇAO DE FOLDER COM 04 FOTOLITOS, TAMANHO A4, POLICROMIA 4X4, PAPEL OFF SET 90 GRS 2DOBRAS | UNID | SERVIÇO - PRÓPRIO | 1000 | R$184 | R$ 1.840 00 |
| 1 | FAIXAS/BANNER POR MT" LONA 440GR | UNID | SERVIÇO · PRÓPRIO | 100 | R$ 58 48 | RS 5 848 00 |
| , | FOLDER EDUCATIVO M - COUCHE 150 G4X4 CORES | UNID | SERVIÇO - PRÓPRIO | 1000 | RS 174 | R$ 1.740 00 |
| 1 | PANFLETOS - 15X21CM, 4X4CORES. TINTA ESCALA EM PAPEL COUCH~ 115G, DIVERSOS MODELOS. | UNID | SERVIÇO- PRÓPRIO | 1000 | R$ 085 | R$ 850 00 |
| 1 | ENVELOPE NA COR BRANCA, DIMENSÕES 30 X42CM, 240 G, COM BRASÃO DO MUNICIPIO COLORIDO EM UM DOS LADOS, E IMPRESSÃO COLORIDA EM AMBOS OS LADOS | ex | SERVIÇO· PRÓPRIO | 10 | R$298 | R$ 29 80 |

VALOR TOTAL: ICatorze mil aulnhentos a clnauenta e auatro reais e clnauenta centavos\

Cláu sula Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS:

4.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos especificas consignados no orçamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotações que por ventura se fizerem necessárias, através de ordem de fornecimento correspondente:

| UNIO OR AM 06,01 - FUNDO MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUN O/PROJETOATIVIDADE GEST OADMNISTRATIVA DOFMAS 08.122.0003.2115.0000 | ELEM DESP 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | FTE REC 500/660/706 |

Clá usula Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIG NCIA DO CONTRA TO:

- 6.1. Os produtos deverão ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de Referência Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos qu& porventura não atendam às especificações, sob pena das sanções cabíveis.
- 6.2. Os produtos deverão ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
- 6.3. Os produtos deverão ser entregues no local indicado em cada Termo de Referê ncia, no horário das 09:00h (treze horas) às 12:00h (doze horas).
- 6.4. O presente termo contratual lerá vigê ncia até 12 de novembro de 2026, prorrogáve l na forma do previsto do Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021, de 1° de abril de 2021.

Cláusula Décima Quinta -DO FORO:

- 15.1. Fica eleito o foro da Justiça Comum da Comarca de CARACOL, Estado do Piaul, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretaçao deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI), 12 de novembro de 2025. LIDIANE LIMA SOUZA/Secretária Municipal de Assistência Social/Pela Contratante e ADRIANO RIBEIRO SOARES/Pela Contratada.

CNPJ: 01.612.585/0001-63 Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº.1 1- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP: 64.782-000 - JUREMA - PI

R$ 14.554 50