Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal
FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721\0001-05
FRONTEIRAS
AV. LANDRi' SALES, 454 - FONE (0xx89)3454-
1349
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454=(0xx89) 3454-1349
CEP64.690-000-FRONTEIRAS-Piauí
TELE F AX: (0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=
FRONTEIRAS - Piauí
Portaria GP n 026/2025 de 28 de janeiro de 2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
"Dispoe sobre nomeacao de Gerente do Fundo.
Previdenciario do Município de Fronteiras - PI.".
CONTRATO N: 010/2025
PROCESSO N: 009/2025
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no uSO das
INEXIGIBILIDADE N: 008/2025
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS- PI
RESOLVE:
CONTRATADO: LUZ & LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:
Art.1-NOMEAR para o cargo de Gerente do Fundo Previdenciario
26.504.707/0001-30.
Município de Fronteiras - PI, a Sra. MARIA VANDERLENE VIANA
OBJETO: CONTRATACAO DE ASSESSORIA PARA PRESTACAO DE
SOusA, CPF no 562.485.046-87 a partir da presente data com poderes
inerentes ao cargo
SERVICOS PARA ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA
TRIBUTARIA PARA A Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
Publique-se, registre-se, cumpra-se..
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, ALINEA "E"DA LEI 14.133/21
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 28 de janeiro de 2025
VIGENCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Fronteiras -- PI, 10 de janeiro de 2025
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito doMniciplo de Fronteiras/P!
Anpru Ribuy
Eudes Agtipino Ribeiro
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

FRONTEIRAS
PREFEITU
FRONTEIRAS
EDUCACAO
Av. Landri Sales, 454
=0xx89)3454-1349
smefront@hotmail.com
TELEFAX: (0xx89)3454-1224
CEP64.690-000=
FRONTEIRAS - Piauí
Portaria GAB SEMED N57-B/2025
29 DE JANEIRODE 2025
TERMO DE RATIFICACAO
Ementa: Revoga a Portaria GAB SEMED
indica e dar outras providencias.
PROCESSO N: 009/2025
O preFeItO Municipal De FronteIRAS, eStaDO dO Piauí, no uso de suas
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneracao por
RATIFIcO, o processo licitatorio n 009/2025, na modalidade
Resolve:
Inexigibilidade n 008/2025, que tem como objeto contratagao de assessoria para
Art. 1o - Nomear a Sra., FRANCIREZA DA SILVA ALENCAR, CPF N 9.
prestacao de servigos para advocacia especializada em assessoria tributaria para a
Denadora de ensino
FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - SEDE, com poderes inerentes ao cargo.E
Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, tendo com empresa contratada LUZ & LUZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.504.707/0001-30, com o valor de R$
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes en
contrario
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais.
GAbinete do excelentissimO Senhor prefeito Municipal, aos vinte e nove
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Fronteiras -- PI, 06 de janeiro de 2025
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
eudes AgripInO RibeIrO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal