Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edigao VCDVIII

Prefeitura Municipal De
Prefeitura Municipal DE
Alegrete do Piauí
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
Alegrete
O povo acima de tudo
O povo acima de tudo.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
IO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2024 - CPL/PMAPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2024 - CPL/PMAPI
PREGAOELETRONICO N028/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 034/2024
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A UTILIZACAO DO SALDO REMANESCENTE EA
PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO NO EXERCICIO ANTERIOR, REFERENTE
PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO NO EXERCiCIO ANTERIOR, REFERENTE
O "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS E EQUIPAMENTOS DAS LINHAS LEVE
A "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS E EQUIPAMENTOS DE VEICULOS DA
E PESADA DO Município DE ALEGRETE DO Piauí-PI, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
LINHA LEVE DO Município DE ALEGRETE DO Piauí-PI, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL".
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí/PI
CONTRATADA:DARLENE MOURA DE ARAUJO (AUTO PECAS SILVA), CNPJ NO5.762.790/0001-66
CONTRATADA: DARLENE MOURA DE ARAUJO (AUTO PECAS SILVA), CNPJ N O5.762.790/OO01-66
FUNDAMENTACAO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO INTERESSE PUBLICO E NOS
DEMAIS PRINCiPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MAnTIDA IMPRETERIVELmENTE A OBTENgAO DE
DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENCAO DE
PREGOS, O EQUILiBRIO ECONOMICO FINANCEIRO E CONDIGOES MAIS VANTAJOSAS PARA A
ADMINISTRACAO, NAO HAVENDO QUAISQUER ACRESCIMOS DE VALORES OU CONDICOES CORRELATAS
EM FAVOR DA ADMINISTRACAO, E EM RESPEITO, E AMPARO LEGAL A LEI N.9 14.133/2021 E SUAS
EM FAVOR DA ADMINISTRACAO, E EM RESPEITO, E AMPARO LEgAL A LEI N.9 14.133/2021 E SUAS
ALTERACOES POSTERIORES
FONTE DE RECURSOS:FPM, ICMS, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS A EDUCACAO, FUNDEB-4O%, FNDE, FMS, IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS A
SAUDE, FUS, PAB, MAC, RECURSOS SUS, FNAS, IGD, FMAS, EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VALOR/SALDO: R$ 444.465,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E
VALOR/SALDO: R$ 282.352,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS
SESSENTA E CINCO REAIS)PARA O LOTE II (LINHA PESADA),PARA UTILIZACAO NO EXERCICIO EM CURSO
REAIS), PARA A (LINHA LEVE), PARA UTILIZACAO NO EXERCICIO EM CURSO.E
VIGENCIA DO CONTRATO: POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FINDANDO EM O6 DE JUNHO DE 2026,
VIGENCIA DO CONTRATO:POR MAIS 12 DOZE)MESES, FINDANDO EM 20 DE JUNHO DE 2026
ALCANCADOS POR ESTE TERMO ADITIVO.
ALCANCADOS POR ESTE TERMO ADITIVO
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO:06/06/2025
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO:20/O6/2025
Município DE ALEGRETE DO Piauí
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI
Secrotorigado
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA
ALEgReTe'DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo
CONCURSO PUBLICO N 01/2023
EDITAL DE CONVOCACAO N 01/2025
EXTRATO DO PRImEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSOADMINISTRATIVON033/2024-CPL/PMAPI
O PREFEITO Municipal DE BATALHA/PI, no uso de suas atribuigOes legais
CONTRATOADMINISTRATIVO N033/2024
cOnvocA, os seguintes aprovados/classificados no Concurso Publico, realizado pela
OBJETO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A UTILIZACAO DO SALDO REMANESCENTE EA
Prefeitura Municipal de Batalha, atraves do EDITAL 01/2023, publicado no DOM do dia
29/09/2023, e homologado pelo Decreto no 016/2024, publicado no DOM dia 05/02/2024, para
A CONTINUIDADE NO "FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA O
Município DE ALEGRETE DO Piauí, CONFORME ESPECIFICAgOES E QUAnTITATIVOS CONSTAnTES NO
o prazo de 10 dez dias uteis, apos a publicacao do edital, comparecer com os documentos
TERMO DE REFERENCIA E EDITAL"
necessarios para provimento do cargo previstos no Edital e ainda: Declaracao de
compatibilidade de vinculo empregaticio, atestado medico de capacidade laboral, Carteira de
COnTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA., CNPJ N 63.328.181/0001-08
identidade/RG, Titulo de Eleitor, Comprovante de enderego, numero do PIS/PAsEP,
DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENGAO DE
Comprovante de Dados Bancarios, (de preferencia Banco do Brasil ou Caixa Economica),
PREGOS, O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO E CONDICOES MAIS VANTAJOSAS PARA A
Documentos que comprovam a escoalridade e Certidao de Nascimento dos filhos menores de
EM FAVOR DA ADMINISTRACAO E EM RESPEITO E AMPARO LEGAL A LEI N. 14.133/2021 E SUAS
18 anos, se houver, na Sede da Secretaria Municipal de Educagao entre os horarios de 07:30h
as 13:30h, de segunda a quarta-feira:
FONTE DE RECURSOS:Orçamento GERAL DO Município,PNAE, FPM,ICMS, ISS,CONTA MOVIMENTO,
BRALF, PRO-JOVEM, MAIS - EDUCACAO, PNAC, QSE, FNDE, IPVA, TRANSFERENCIAS A EDUCACAO,
ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS, ELEMENTO DE DESPESA:33.9O.30-MATERIAL DE
CARGO - PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA
CONSUMO.
CANDIDATO
CPF No
VALOR/SALDO: R$ 484.837,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE
IGOR MACHADO DA SILVA
065.759.303-60
REAIS), PARA O LOTE DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA UTILIZACAO NO
ALLANA MARQUES FEITOSA
031.147.573-67
EXERCiCIO EM CURSO.
VIGENCIA DOCONTRATO:POR MAIS 12 (DOZE)MESES, FINDANDO EM 20DE JUNHO DE 2026,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI, ao primeiro dia do mes de
setembro de vinte e nove dias de agosto de dois mil e vinte e cinco (01.09.2025).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO:20/06/2025
JOSE LUIZ ALVES
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal de Batalha
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais