Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
cplpatospi@gmail.com
CNPJ:06.553.846/0001-35
PATOS DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO
CONTRATO N 065/2025
Processo Administrativo n 090/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025
Ato de Cooperagao Tecnica n 003/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 020/2025
PARTES: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI X
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CRECHE ESCOLAR
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI
Municipal MARIA EDAMALA, NO Município DE SAO JULIAO - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Patos do Piauí - PI, na condigao de carona
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
CONTRATADA:LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA,CNPJ n 47.309.401/0001-91.
- Possibilidade juridica.
VALOR: R$ 124.997,36 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021.
008/2025, objeto o "Registro de pregos para aquisicao de materiais farmaceuticos
FONTE DE RECURsOS: Recursos ordinarios e outros vinculados a educagao.
para o Município de Patos do Piauí -- PI -- Pregao Eletronico n 012/2025, ata
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias da assinatura do contrato

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:05 de agosto de 2025
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUf - PI.
RENALDO RAMOS RODRIGUES
PREFEITO Municipal.
Patos do Piauí - PI, 12 de agosto de 2025
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital

Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
REFEITURA MUNICIPAI
Sao Raimundo
Nonato
Fazendo mais para todos

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 077/2025
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 -
AVISO DE PREGAO ELETRONICON 003/2025
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
OBJETO: A contratacao futura e eventual, mediante a sistema de registro de pregos, de empresa especializada no
fornesimento de material esportivo e similares, em atendimento as necessidades das Secretarias municipais de
Esportes, Educagao, Saude e SEMTAS da Prefeitura Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme condigoes,
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NoS
quantidades e exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referencia e Estudo
01.0907/2024, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGAO
Tecnico Preliminar - ETP. Inicio de recebimento das propostas: 18/08/2025 as 09h00min; Fim do recebimento das
ELETRONICO N 007/2024
CELEBRADO ENTRE O
propcstas: 28/08/2025 as 09h00min; Inicio da Sessao Publica: 28/08/2025 as 09h05min; Enderego Eletronico de
Município DE BATALHA EA EMPRESA NATUS
Disputa: https:/licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Criterio de julgamento: Menor Preco por lote.
12.710.740/0001-09.

CONTRATANTE: O MUNICfPIO DE BATALHA-PI, pessoa juridica de direito publico inteno, CNPJ No
06.553.903/0001-86, com enderego na praca da matriz, n 141, centro, CEP 64.190-000, atraves da sua
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO, neste ato representado pela Secretaria Sra. Luana
Sao Faimundo Nonato - PI, 12 de agosto de 2025.
Sales Machado, Portaria n 002/2025.
CONTRATADA: A empresa NATUS AMBIENTAL, inscrita no CNPJ/MF sob on 12.710.740/0001-09, com
Melo Martins,CPF:450.940.633-91.
O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto
11.317/2022 que se regera pelas clausulas e condicoes seguinte
CLAUSULA PRIMEIRA-FUNDAMENTO LEGAL -
celebragao do presente Termo Aditivo se da em

onformidade com o que dispe no art. 107 da lei n 14.133/2021.
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO-O presente termo aditivo tem por objeto
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTIA
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 01.0907/2024, referente ao Processo de PREGAO
CNPJ N 06.554.174/0001-82
SERVICOS DE COLETA,
TRATAMENTO E DISPOSICAO DOS RESIDUOS DOS
SERVICOS DE SAUDE (GRUPOS A, BeE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002.0001337/2025
(FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II, 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
atualizado pelo Decreto N 12.343 DE 30DE DEZEMBRODE 2024)
CLAUSULA TERCEIRA
O Município DE ESPERANTINA-PI, em cc
conformidade co art.75IIs3da Le
nanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 25 de outubro de
2024,nao mo
ratificacao das mesmas.E,por
Decreto N 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, torna publico que a Administracao
estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
pretende realizar a contratagao de empresa para a aquisicao de Kit Educagao Criativa, para atender as
Batalha/PI, 09 de Julho de 2025
Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referencia, no setor de licitacoes da Prefeitura
PI,cor
UANA SALES MACHADO
13h do dia 19/08/2025, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor total
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTOS
previsto para a contratacao e de R$: 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
CONTRATANTE
Esperantina -- (PI), 12 de Agosto de 2025.
Felipe Melo Martins
NATUS AMBIENTAL LTDA
Marilia Aguiar Rodrigues
CONTRATADA
Agente de contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais