Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DELICITAÇÔES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22<1/2025

PROCEDIMENTO N'. 045/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 31012025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140 CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

JF CABRAL (SUPERMERCADO JKS li) CNPJ Nº 48.968.210/0001-02

ENDEREÇO: R MARTINS DOS SANTOS, N' 3291, SALA 01 , CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 84.888000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO;

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF Nº 958.983.103-00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAS- COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS ·

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 30, 32, 34, 38, 38,

50, 51 , 53, 55, 56, 58, 60, 82:

R$ 280.795,50 (DUZENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

111 DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

23 DE JULHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

22 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

23 DE JULHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

JF CABRAL (SUPERMERCADO JKS li) CNPJ N' 48.968.210/0001-02 (CONTRATADO)

GESTÃO 2025· 2:028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefetto Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de nº, 044/2025, datada de 11 de Junho de 2025 e sessão pública realizada no dia 27 de junho de 2025, às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS-HPP DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as presaições legais pertinentes nos tem10s da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o perecer de Comissão de Contratação e Perecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 044/2025 pera o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: JF CABRAL (SUPERMERCADO JKS li) CNPJ Nº 48.968.210/0001-02 para os Itens: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 51 , 53, 55, 57, 59, 61, 63, no valor total de R$ 302.322,60 (trezentos e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e sessanta centavos); M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 pera os Itens: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41 , 43, 45, 47, 49, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, no valor total de R$ 183.157, 10 (oento e ottenta e três mll, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| 01 | JF CABRAL (SUPERMERCADO JKS 11) CNPJ Nº 48.968.210/0001--02 | R$ 302.322,60 | R$ 302,322,60 |

| 02 | M DE SOUSA FONSECA ECIA LTOA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 | R$183.157,10 | RS 183.157,10 |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

OUTÃ02025-2028 EXIRAIO DE CONIRAIU

GESTÃO2025 -202B

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCEDIMENTO N". IMS/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº, 31112025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBõ lRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 ENDEREÇO : R JOSE PEREIRA, N' 1235, BAIRRO DE FÁTIMA , BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 84.888-000

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF N" 958.983.103-00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA-V IGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 57, 59, 81 :

R$ 186.934,50 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

23 DE JULHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

22 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

23 DE JULHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 (CONTRATADO)

GESTÃO 202S- 202B

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , üpo menor preço por item, de nº. 045/2025, datada de 11 de junho de 2025 e sessão pública realizada no dia 27 de junho de 2025, às 11 :00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos Interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 045/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: JF CABRAL (SUPERMERCADO JKS li) CNPJ Nº 48.968.210/0001--02 para os itens: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21 , 23, 25, 27, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 46, 48, 50, 51 , 53, 55, 56, 58, 60, 62, no valor total de R$ 280.795,50 (duzentos e oitenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos): M DE SOUSA FONSECA E CIA L TOA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 pera os Itens: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 29, 31 , 33, 35, 37, 39, 41 , 43, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 57, 59, 61 , no valor total de R$ 186.934,50 (cento eo~enta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

| ORO | | VALORDA PROPOSTA | |

| 01 | JF CABRAL (SUPERMERCADO JKS li) CNPJ Nº 48.968.210/0001--02 | R$ 280.795,50 | R$ 280.795,SO |
| 02 | MDE SOUSA FONSECA E CIA LTDA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 | R$ 186.934,50 | R$186.93",SO |

BAIXA GRANDE DO BEIRO (PI), 23 DE JULHO DE 2025