Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025

212
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VcDXVI
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

01.612.569/0001-70
Exercicio:2025
Prefeitura de
CAPITAO
COCAL
Decreto N 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.33
Um Nouo Tempo para Todos!
02 09 00 Fundo Municipal de Saude
Portaria N 442/2025
26 de setembro de 2025
485
10.301.0044.1045.0000
Atencao Basica
-35.000,00
Aquisicao de Equipamentos para o Fundo Municipal de Saude
F.R. Grupo:
1 631 03
"Dispoe sobre a nomeagao/exoneracao para
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
cargos de provimento em comissao e de
ansferencias do Governo Federal referentes a Conve
Nao se aplica
confianca
gratificadas,
integrantes da estrutura organizacional da
Administracao Direta e Indireta do Poder
Executiva do Município de Cocal/PI, e da
487
10.301.0044.1093.0000
Atencao Basica
-70,000,00
outras providencias."
CONCLUSAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS (SEM FAF.R. Grupo:
160103
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
Nao se aplica
oco de Es
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e pela
Lei Organica do Município de Cocal,
506
Atengao Basica
-62.000,00
F.R. Grupo:
1 500 01
RESOLVE:
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
388 02
ESCORCIO DEBRITO BORGES CP
F 071.072.823-95),
COORDENADOR(A) ESPECIAL FARMACEUTICO(A) junto a Secretaria
Municipal SAUDE.
603
10.304.0046
Manutengao dos Servigos de Saude
62.000,00
Programa de Viglancia Sanitaria
F.R. Grupo:
160103
Art. 2 - Revogada
vigor na data da
4.4.90.52.00
ransferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es
Nao se aplica
Gabinete do Prefeito - Cocal, 26 de setembro de 2025
0211
648
08.243.0172.2081.0000
Assistencia Social Geral
16.000,00
CRISTIANO FELIPPE
F.R. Grupo:
66000
DE MELO
Desenvolvimento das Agoes do Programa Crianca Feliz
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5:1011
6001
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
nao se aplica
Prefeito Municipal
739
08.244.0561.2009.0000
Servigo Social
1.000,00
Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
F.R.Grupo
166000

3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Prefeitura de
ransferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -FNAS
Nao se aplica
cOCAL
0213 00SEC.Municipal DE ESPORTE
791
27.812.0364.2044.0000
Manutencao ao Esporte Amandor
-33.000,00
F.R. Grupo:
1 500 01
Portaria N 443/2025
26 de Setembro de 2025
Manutencao do Departamento de Esportes Municipal
3.1.90.11.00
588 0
"Dispoe sobre a nomeacao/exoneragao para
fungoes
confianca
e gratificadas,
Administracao Direta eI
Indireta do Poder
01.612.569/0001-70
Exercicio:2025
CAPITAO
DECRETON42,DE 01DEAGOSTODE 2025-LEIN.33
RESOLVE:
90 99 99 Reservade Contingencia
Nomear,
oa) Sr(a)
FRANCISCO JWSCELAND DE BRITO CARDOSO (CPF 971.298.103-78), para o
99.999.9999.9999.0000
Reserva de Contigencia
F.R. Grupo
70.500,00
50001
de COORDENADOR(A) ESPECIAL FARMACEUTICO(A) junto a
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
Secretaria Municipal SAUDE.
500,000
nao Vinculados de Impostos
publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Anulagao (-)
-2.205.000,00
Gabinete do Prefeito -Cocal, 26 de Setembro de 2025
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
CRISTIANO
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO - CPF: 011.653.983-62
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais