Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVlMENTO DO ENSINO- MDE -MU ICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BfMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- Anexo 8 (LDB. An. 72)

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RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| INOICADOR-An.25, § 3°- Lei nº 14.11 3, de 2020 (Aplicação do Supenivi1 de Excrclcio An1crior)3 | Valor de Supenivit PmTUlido no Exerclcio Anterior (•) | Valor n1o Aplicado No Exen:k10 An1 enor (t) | Valor de Supcrãvit """"' "= ·cadoatéo1° (u) | Valor Aplicado Ap6so 1 ° Quadrimestre (v) | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado Atéo Final do Excrclcio (w) |

| 19- Tocal dll.s Despesas CUste11.das com Supcr6vit do FUNDES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- To1 al das Despesas custeadas com FUNDER - Impostos e Transferências de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 19.2-Total das Despesas custendwi com FUNDEB -Complemcntaçil.o da Uniil.o(VAAF+ VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) |

| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfunção) | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d) | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e) | DESPESAS PAGAS JANAFEV (1) | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DASDESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 1.891.000,00 | 148.401,46 | 148.401,46 | 148.401,46 | 0,00 |
| 20. J. Educação Infantil | 120.000,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | o.ao |
| 20.2- Ensino fundamental | 1.77 1.000,00 | 148.401,46 | 148.401.46 | 148.401,46 | 0,00 |
| 20.3- Educaçil.ode Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.S- Administração Ocral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Tmnspone (E.-.colar) | O.DO | 0,00 | 0,00 | o.ao | o.oo |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSI O - MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSI O - MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSI O - MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSI O - MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSI O - MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSI O - MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES |

| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Pormade Atuaçiio)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e) | DESPESAS PAGAS JANAFEV (1) | INSCRJTAS EM RESTOS/\ PAO/\R ÃO PROCESSADOS (8) |
| 21•TOTAL DAS DESPES.,._S COM AÇô6S TfPIC.,._S OEMOECUSTEADASCOM RECEIT.,._SOE IMPOSTOS E FUNOF,8 | 15.990.000,00 | 1.671.907,06 | 1.671 .907,06 | 1.670.008,29 | 0,00 |
| :ZI.I -F.ducaçlo lnfan1il | 4.172.000,00 | 325.512, 11 | 325.512, 11 | 325.512,11 | 0,00 |
| 21.1.1-Cttehe | 243.000,00 | 6.703,80 | 6.703,80 | 6.703,80 | 0,00 |
| 21 .l.2-l'fé.Eseola | 3.929.000,00 | 318.808,3 1 | 318.808,31 | 318.808,31 | 0,00 |
| 21.2-Eiuinofundamtntal | 11 .818.000.00 | 1.346.394.95 | 1.346.394.95 | 1.344.496.18 | 0.00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · UO(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (lA)

- 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÀO UTILIZADAS NO EXERCiCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · L 18(q)
- 2S-(-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL· Ll9.l(x)

26· (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·(L30.l(af) + L

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27}

VALOR

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | VALOR | VALOR | VALOR |

| 8- TOTAL DOS RECURSOS OESUPE VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS OESUPE VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS OESUPE VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS OESUPE VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS OESUPE VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS OESUPE VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS OESUPE VIT | 6.126.68 6.126,68 |
| 8. 1- SUPERAVIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERAVIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERAVIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERAVIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERAVIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERAVIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERAVIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | |
| 8.2- SUPERÁV JT RESIDUAL OE OUTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁV JT RESIDUAL OE OUTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁV JT RESIDUAL OE OUTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁV JT RESIDUAL OE OUTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁV JT RESIDUAL OE OUTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁV JT RESIDUAL OE OUTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁV JT RESIDUAL OE OUTROS EXERCICIOS | |
| 9-TOTALDOS RECURSOS DO FUNDED DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9-TOTALDOS RECURSOS DO FUNDED DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9-TOTALDOS RECURSOS DO FUNDED DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9-TOTALDOS RECURSOS DO FUNDED DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9-TOTALDOS RECURSOS DO FUNDED DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9-TOTALDOS RECURSOS DO FUNDED DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9-TOTALDOS RECURSOS DO FUNDED DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00 2.867.166,64 |
| DESPESAS COM RECURSOS 00 FUNDEB | DESPESAS COM RECURSOS 00 FUNDEB | 00TAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e) | DESPESAS PAGAS JANAFEV (1) | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COMRECURSOS 00 FUNDEB | 10-TOTAL DAS DESPESAS COMRECURSOS 00 FUNDEB | ]4.099.000,00 | 1.523.505,60 | 1.523.505,60 | 1.523.505,60 | 1.52 1.606,83 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 10.485.000.00 | 1.177.732,43 | 1.177.732.43 | 1.177.732.43 | 1.177.123,96 | 0,00 |
| 10. 1.1- Educaç!olnfantil | 10. 1.1- Educaç!olnfantil | 2.592.000.00 | 20).599.6) | 20).599.6) | 20).599.6) | 20).599.6) | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 10.1.2- Ensino Fundamental | 7.442.000,00 | 945. 196,07 | 945.196,07 | 945.196,07 | 945. 196,07 | 0,00 |
| 10.1.3- Educaç&o de Jovens e Adullos | 10.1.3- Educaç&o de Jovens e Adullos | 381.000,00 | 24.888,73 | 24.888,73 | 24.888,73 | 24.280,26 | |
| 10.1.4- Educação Especial | 10.1.4- Educação Especial | 70.000,00 | 4.048,00 | 4.048,00 | 4.048,00 | 4.048,00 | º·ºº |
| IO.I.S-Adminis1 raçiio Geral | IO.I.S-Adminis1 raçiio Geral | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 10.2- OUTRAS DESPESAS | 3.6 14.000,00 | 0,00 345.773,17 | 345.773,17 | 345.773,17 | 344.482,87 | 0,00 |
| 10.2. 1- Educaç!o Infantil | 10.2. 1- Educaç!o Infantil | 1.460.000,00 | 12 | 121.91 2,48 | 121.91 2,48 | 121.912,48 | 0,00 |
| 10.2.2- Cl.niino Fund11.men1.11 l | 10.2.2- Cl.niino Fund11.men1.11 l | 2. 124.000,00 | 1.912,48 22].860,69 | 22].860,69 | 22].860,69 | 222.570,39 | |
| 10.2.3- Educaç!to de Jovens e Adultos | 10.2.3- Educaç!to de Jovens e Adultos | 30.000,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | º · ºº º·ºº |
| 10.2.4- EducaÇlio Especial | 10.2.4- EducaÇlio Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.5-Administraçao Geral | 10.2.5-Administraçao Geral | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 10.2.6- Trnnsportc (Escolar) | 10.2.6- Trnnsportc (Escolar) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7• 0Ulrll.S | 10.2.7• 0Ulrll.S | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | |
| INDICADORES DO FUNDES º·ºº | INDICADORES DO FUNDES º·ºº | INDICADORES DO FUNDES º·ºº | INDICADORES DO FUNDES º·ºº | INDICADORES DO FUNDES º·ºº | INDICADORES DO FUNDES º·ºº | INDICADORES DO FUNDES º·ºº | INDICADORES DO FUNDES º·ºº |
| DESPESAS CUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (d) | DESPll.SAS LIQUIDADAS JANA FEV | (e) DESPESAS PAOAS JAN A FEV | INSCRITAS EM RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS | INSCRITAS A PAOAR (sem | BM RliSTOS NÃO PROC. disponibilidade | LIQUIUAUAS/t:Ml't!NHADAS l:M VAl.QRSUP.AOTOTAL DAS IU:QITAS IUoCE8. |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDES RECEBIDAS t,;O EXERC CIO | 1.523.505,60 | 1.523.505,60 | (1) | (g) | | dccaiu)(h) | NOl6XERciCIO(I') |
| II.I-TotaldasDespe,-cusccadqi:omfUNDER - lmpo,10, cTran.sícrtncia:sdclmJIOSl(l,t | | 980.496.31 | 1.52 | 1.606,8] 979.887,84 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0.00 |
| 11.:Z• Total da$ lk6:puascus.tcada5 com FUNDlm •ComplcmcnlaÇloda União• VAAf | 980.496,31 | | | | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 11.J- Touildas Despesas CURCadas i:om .-LINDEB - Complcmcn~loda Unllo . | 181.983,98 | 181 .983,98 361.025,31 | 180.693,68 | | 0.00 | 0.00 | |
| VAAT | 361.025,31 | | 361 | .025,31 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 11.4- Touil das Despesas custeadas i:om 1- "UNDEB . Comp\cmcmaçlo da Unilo . VAAR | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COMPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | l.177.732,4] | 1.177.732,43 | 1.1 77. | 123,96 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOMFUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO YAAT | ] 14.]88,2 1 | 314.388,21 | | 314.388,21 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1-4-TOT.,._l. D"5 OESrESAS CUSTEADAS COM FUNOHO-COMPLEMENTAÇÃO DA UNlÀO- VAAT APLICADAS EM DESPESAOE CAPITAL | 129.455,36 | 129.455,36 | | 129.455,36 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Federal2 | | EXIGIDO | VALOR | VALOR | | APÓS | APLICADOI0 |
| | | | (k) | 1.177.732,43 | DEDUÇÕES ()) | 77.732,43 | (m) |
| 1 S· Mínimo de 70"/4 do FUNDEDna Rcmuncrayio dos ProfiS$ionai$da Educayio 0!$ica | | 1.972.678,44 421.919,55 | | 314,388,2 1 | 1.1 | | 41,79 37,26 |
| 16- Pcrcçntual da Compkmc:ntaçioda Uniio ao FUNDED- VMTma Educaç-io Infantil (INDICADOR | IEI) | 126.575.87 | | 129.455.36 | | 314.388,21 129.455,36 | 15.34 |
| 17- Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES - VAAT cm Despesa de Capital | VALOR MÁX . | PERMITIDO VALOR NÃO | APLICADO VALOR | APLICADO | | APLICADO | % NÃO APLICADO |
| INDICADOR - Art.25, § 3°- Lei nº 14.113, de 2020- (Máx .de 10% de Superávit)3 | (n) 104.00 | (o) | | NÃO APÓS AJUSTE (p) | VALOR NÃO EXCED. AO MÁX. | PERMIT.(q) | (r) |
| | 286. | | 1.337.534.36 | | | 1.430.36 | 46.75 |
| IS- Total da R«cita Recebida e n3o Aplicada no Excrclcio | | | | 1.337.534,36 | | 1.05 | |

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICfPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURfDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

148.40 1,46

709. 176,85

1.05 1.430.36

-193.852,05