Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/03/2025

119
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxxvI
KRO

Escola em Tempo Integral
SEMED
SEMEANDO CONHECIMENTO
ANEXO VIII
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS GERAIS
PONTUACOES
TOTAL
Resolução 003/2025-CMAS
Formacao
Nivel medio.
Dispe sobre a aprovacao da pactuagao do Cofinanciamento
Nivel superior na area do cargo ou
do Governo Estadual do ano de 2024 Município de Capitao de
areas afins (a partir do 6 periodo)
Campos - PI.
Experiencia profissional em areas relacionadas ao trabalho
a ser desenvolvido, podendo ser computadas experiencias
O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) de Capitao de Campos - PI, no uso
autonomas ou desenvolvidas eminstituigoes
das atribuigoes conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e pela Lei.
regulamentadas, por meio de declaracao de prestaao de
2,0 pontos para cada 6 meses de
Municipal n 186 , de 08 de Agosto de 1997, com suas alteracoes,
servico e/ou voluntariado.
experiencia profissional.
Considerando o art. 121, X, da NOB/SUAs 2012, que disp8e sobre as atribuigoes
precipuas dos Conselhos de Assistencia Social deve aprovar criterios de partilha de
recursos em seu ambito de competencia, respeitados os parametros adotados na LOAS;
Considerando, a Resolução CEAS n 01/2018 de fevereiro de 2018, que aprova a
pactuacao do cofinanciamento e criterios, prazos e procedimentos do repasse de recursos.
Historico de atividades de trabalho voluntario no Programa
1,0 ponto para cada ano/ciclo de
estaduais, alocados no Fundo Estadual de Assistencia Social do Piauí, para os Servicos
Mais Educacao ou do Programa Escola em Tempo Integral:
atividade de trabalho voluntario, ate o
de Protegao Social Basica, Protegao Social Especial de Media Complexidade, Protecao
semeando conhecimento
limite de 5 atividades/ ano.
Social Especial de Alta Complexidade e Beneficios Eventuais.
Tempo de trabalho em outros Programas Sociais e
1,0 ponto para cada ano de trabalho,
Educacionais.
ate o limite de 5 anos.
RESOLVE:
Formacao extracurricular em areas relacionadas ao trabalho
1,0 ponto para cada curso
Art. 1. APROVAR, nos termos da Ata 006/2025-CMAS, em reuniao realizada na data
a ser desenvolvido.
comprovado, limitado ao maximo de 5
de 26/02/2025, o demonstrativo fisico financeiro do confinanciamento estadual referente
cursos, nos ultimos anos
ao ano de 2024.
TOTAL DE PONTOS:
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Capitao de Campos -- PI, 26 de Fevereiro de 2025
llouki Maws Dvot
Claudia Maria Duarte
/2025
Presidente do CMAS
Assinatura do Candidato

SEMED
SEMCANDO CONHECIMENTO
ANEXO IX
CURRICULO VITAES
Resolução 005/2025-CMAS
NOME:
Dispoe sobre a aprovacao da Retificacao Demonstrativo
Sintetico fisico-financeiro da Rede SUAS do exercicio de 2020
ENDERECO:
do Município de Capitao de Campos - PI.
CELULAR:
E-MAIL:
das atribuioes conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada
IDADE:
NACIONALIDADE:
ESTADO CIVIL:
pela Lei n 12.435/11 e ainda pela Lei Municipal n 186, de 08 de Agosto de 1997, que
regulamenta e unifica a Legislagao pertinente ao Conselho Municipal de Assistencia
Social e da outras providencias, e de acordo com deliberacao da Plenaria Ordinaria do
FORMACAO ACADEMICA: Exemplo- graduacao, pos-graduacao, mestrado etc.
Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS ocorrida no dia 19 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO a Politica Nacional de Assistencia Social -- PNAS, aprovada pela
Resolugao CNAS n 145, de 2004 que disp3e sobre objetivos, diretrizes, principios e
usuarios para a implementacao do Sistema unico de Assistencia Social -- SUAS, por meio
da execucao e programas no ambito da Protecao Social;
CONSIDERANDO a Norma Operacional Basica do SUAS - NOB/SUAS, aprovada
operacionalizacao do Sistema unico de Assistencia Social -- SUAS;
CONSIDERANDO a Resolugao CNAS n 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova
ATIVIDADES COMPLEMENTARES: Exemplo: Formagao continuada, apresentacao de
trabalhos academicos, participacao em eventos academicos ou afins.
sobre o Reordenamento do Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos;
CONSIDERANDO a Lei Organica da Assistencia Social - LOAS, aprovada pela Lei no
8.742, de 07 de deze
as atividades continuadas que visen
ma melhoria de vida da populacao e cujas acoes,
estabelecidas na Lei;
EXPERIENCIA PROFISSIONAL
no exercicio;
CONSIDERANDO que os recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistencia Sociale
- FNAS foram executados de forma correta respeitando os principios da Administracao
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI
QUADRO I-MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)
COMPONENTES CURRICULARES
1ANO
2ANO
3ANO
4ANO
5ANO
CHTCCAI
CONSIDERANDO que os Servigos, Programas e Beneficios foram ofertados de forma
AIS AIA AIS AIA AIS AIA AIS AIA AIS AIA
regular e continua com qualidade e respeitando os criterios estabelecidos em lei,
LINGUA PORTUGUESA
200
1000
cumprindo as pactuac3es firmadas com o Ministerio da Cidadania, inclusive quanto as
MATEMATICA
0520005
2000520005200
1000
metas fisicas;
CIENCIAS
02800280
800280
400
CONSIDERANDO a Portaria n113, de 10 de dezembro de 2015 que Regulamenta o
GEOGRAFIA
400
Cofinanciamento Federal do Sistema unico de Assistencia Social - SUAs ea
HISTORIA
200
ENSINO RELIGIOSO
transferencia de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias;
4001
200
EDUCACAOFISICA
028002800280
400
E CONsIDERANDO ainda as demais diretrizes e normativas do Sistema unico de
ARTE
40014001
Assistencia Social - SUAS e, que o preenchimento desse instrumento atende a realidade
HISTORIA E CULTURA
do Município em consonancia com o Plano Municipal de Assistencia Social e traduz a
AFRO-BRASILEIRA
TOTAL
20800208002080020800
4000
execucao fisica financeira do periodo em questao;
QUADRO II - MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS)
RESOLVE:
6ANO
7ANO
8ANO
9ANO
Art. 1 - Deliberar quanto a Retificacao para aprovacao do Demonstrativo Sintetico Fisico
CHTCCAI
Financeiro do exercicio de 2020;
AIS
AIS
AIA AIS AIA
&1 - Aprovacao do Demonstrativo Sintetico Fisico Financeiro dos Servicos/Programas
LINGUA PORTUGUESA
240
960
MATEMATICA
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagao.
240
240
960
CIENCIAS
120
120
120
360
GEOGRAFIA
320
Capitao de Campos - PI, 18 de Margo de 2025.
HISTORIA
160
ENSINO RELIGIOSO
160
EDUCACAO FISICA
320
laudi mar.
Dute
ARTE
160
LINGUA INGLESA
Claudia Maria Duarte
320
QUIMICA
Presidente do CMAS
BIOLOGIA
FISICA
HISTORIA E CULTURA AFRO

BRASILEIRA
SUBTOTAL
CAPITAO
SEMED
DE CAMPOS
S Piauí
ECAPMAODECAMPES
Elisangela de Oliveira Nascimento Moura
Secretaria Municipal de Educagao
ERRATA NOTA TECNICA ORIENTATIVA 001/2025
Estabelece
rientagoes para a organizagao da oferta da Matriz
Anos Iniciais e Ensino Fundamental Ar
nos Finais nas Escolas

Municipal de Ensinc
A Secretria Municipal de Capitao de Campos-Pl, no uso de suas atribuicoes legais,.
considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional No 9.394/96;
CAPITAO
DE CAMPOS
a Resolugao CNE/CP No 01 de 17 de junho de 2004, Lei No 10.639 de 09 de janeiro de
Piauí
2003, que torna obrigatorio o ensino sobre Historia e Cultura Afro-Brasileira, Lei No
11.645/2008, que inclui no curriculo oficial da rede de ensino a tematica "Historia e Cultura
ATO ADJUDICATORIO
Afro-Brasileira.
A Comissao Permanente de Licitagoes do Município de Capitao de Campos - PI, no uso
RESOLVE:
de suas atribuicoes legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo)
ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Concorrencia Eletronica n 002/2025,
1. Incluir na Matriz Curricular para o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais,
que tem como objetivo: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO
a Historia e Cultura Afro-Brasileira como componente curricular nas escolas pertencentes
ESTRUTURAL E DE INSTALACOES, NO Município DE CAPITAO DE CAMPOS -PI
ao Sistema Municipal de Educacao-SEMED
CONFORME PROJETO BASICO. Empresa CLE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
2 . A organizagao curricular basica para o Ensino Fundamental traz as seguintes
JOSE, 51, Bairro AREA RURAL DE TIANGUA, TIANGUA-Ceara, CEP 62.329-899, com
caracteristicas:
valor total de: R$ 4.200,000,00 (QUATRO MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS).
Concluido os trabalhos, determina a publicacao do resultado do julgamento, para efeito
2.1 O Ensino Regular organizado nas cinco Areas do Conhecimento e seus
componentes curriculares, a saber:
I -- Linguagens: Lingua Portuguesa, Arte, Educagao Fisica, Lingua Espanhola e
Capitao de Campos-PI, 21 de Marco de 2025.
Lingua Inglesa;
Thalisson Bruno de Oliveira
II -- Matematica: Matematica e Matematica Aplicda;
III -- Ciencias da Natureza: Ciencias, Abordagem de Conhecimentos de Fisica,
Pregoeiro
Quimica e Biologia;
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
IV -- Ciencias Humanas: Historia e Cultura Afro-Brasileira, Geografia e Historia;
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
V -- Ensino Religioso: Ensino Religioso.
A divulgacao virtual dos atos municipais