Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025

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Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINeTE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
Decreto N 034, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Portaria No 185/2025, de 18 de julho de 2025.
'Concede ferias a servidora que
Decreta ponto facultativo nos orgaos da
especifica e da outras providencias".
administracao direta e indireta, em virtude
das festividades da Padroeira Senhora
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho
Noronha, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor Municipal.
Santana no Município.
de Belem do Piauí, e.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL ESTADO DO Piauí no uso de suas
CONSIDERANDO os termos do Requ
nento da servidora Municipal Joyce Barros Dantas
Santos e Silva, protocolado em 16/07/2025 e Deferido na mesma data
atribuicoes legais decreta:
RESOLVE:
CONsIDERANDO a tradigao religiosa e cultural do povo de nossa cidade.
Art.1-
Conceder ferias remunerada a servidora mu
icipal JOYCE BARROS DANTAS
CONsIDERANDO a realizacao dos festejos em homenagem a Padroeira do Município
aquisitivo de 2024, pelo periodo de 30(trinta) dias ininterruptos, com inicio em 04/08/2025 e
Senhora Santana, entre os dias 17 a 26 de julho de 2025;
fim em 04/09/2025.
CONsIDERANDO as comemoragoes e atividades religiosas, artisticos e culturais
Art. 2- Revogadas as disposicoes em contrarios
realizados nesse periodo;
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-s
CONsIDERANDO que se mantenha a ordem eo respeito durante as festividades que
serao realizadas nos espacos publicos;
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 18 de julho de 2025.
DECRETA
Bntts GlU ssrl
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo os dias 24 e 25 de julho de 2025 e
feriado Municipal o dia 26 de julho de 2025, em todos os orgaos da administracao.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
publica direta e indireta, em virtude das festividades da Padroeira do Município.
Prefeito Municipal
Art. 2. Fica assegurado o atendimento dos servigos publicos, considerados

de natureza essenciais, que por sua natureza nao permita paralizacao tais como:
REFEITURA Municipal DE BELEM DO Piauí-P
1 -Os servigos prestados pelo hospital Elias Helal;
Secretaria Municipal DE SAUDE
SAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE -CMS
II -SAMU;
Rua Campo Alegre, 515, Centro, Belem do Piauf-
III -Servigos de recolhimento normal do lixo, servigos de limpeza publica;
Resolução n 008/2025
Belen
PI,09 de
lho de 2025
IV - Conselho tutelar;
Dispoe sobre a realizagao da 9a Conferencia
V - e outros a criterio de cada Secretaria Municipal
Municipal de Saude do Município de Belem
Art. 3. No periodo em questao funcionarao em regime de plantao os
do PiauiPI.
servicos administrativos internos que forem avaliados necessarios.
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI, no uso de suas
Art. 4o. Est
1a publicacao, revogadas
competencias regimentais, conferidas pela Lei Municipal no 013/97, de 25/02/1997, e
suas alteragoes, e com base nas Leis n 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28
as disposigoes em contrario.
de dezembro de 1990, em reuniao ordinaria realizada no dia 30/06/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Resolve:
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE ARRAIAL, 18 DE JULHO DE 2025.
I -- Aprovar a Convocacao da 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI
ALDEMES
Assinado de form
com o tema: FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA: CAMINHOS PARA
BARROSO DABARROSO DA
UMA ASSISTENCIA INTEGRAL E INCLUSIVA.
SILVA:004
II -Aprovar a Comissao da 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí -PI
57370
formada pelo Presidente: Ronaldo Campos Ribeiro, Vice-presidente: Valmir Mateus de
Aldemes Barroso da Silva
Noronha, Coordenadora Adjunta: Alda Coelho Dias e Secretaria Geral: Ana dos Santos
PREFEITO
Carvalho.
III -- Aprovar o Regimento Interno da 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do
Piauí - PI.
JOSE
BALDUINO
ldc Cor7Fo R xrs
Ronaldo Campos Ribeiro.
MADEIRA:22
dos: 2025.07.18
Presidente do Conselho Municipal de Saude
790225320i
Jose Balduino Madeira
Secretario Municipal de Governo
Jucenildo de Carvalho Boeir
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no Diario Oficial dos.
Secretario Municipal de Saude.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.