Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

| 02.00. | 02.00. | 02.00. | 02.00. | 02.00. | 02.00. |

| 13 13.392 | - CUL'l'ORA - DIFUSÃO CULTURAL | - CUL'l'ORA - DIFUSÃO CULTURAL | - CUL'l'ORA - DIFUSÃO CULTURAL | - CUL'l'ORA - DIFUSÃO CULTURAL | - CUL'l'ORA - DIFUSÃO CULTURAL |
| 13 .392. 0025 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2 .004-ACOES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PAULO GUSTAVO | 13 .392. 0025 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2 .004-ACOES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PAULO GUSTAVO | 13 .392. 0025 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2 .004-ACOES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PAULO GUSTAVO | 13 .392. 0025 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2 .004-ACOES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PAULO GUSTAVO | 13 .392. 0025 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2 .004-ACOES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PAULO GUSTAVO | 13 .392. 0025 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2 .004-ACOES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PAULO GUSTAVO |
| Fonte de Recurso: 715 • Transrerênclas Destinadas ao Setor Cultural • LC nº195/2022 - Art. 5' - Audiovisual | Fonte de Recurso: 715 • Transrerênclas Destinadas ao Setor Cultural • LC nº195/2022 - Art. 5' - Audiovisual | Fonte de Recurso: 715 • Transrerênclas Destinadas ao Setor Cultural • LC nº195/2022 - Art. 5' - Audiovisual | Fonte de Recurso: 715 • Transrerênclas Destinadas ao Setor Cultural • LC nº195/2022 - Art. 5' - Audiovisual | Fonte de Recurso: 715 • Transrerênclas Destinadas ao Setor Cultural • LC nº195/2022 - Art. 5' - Audiovisual | Fonte de Recurso: 715 • Transrerênclas Destinadas ao Setor Cultural • LC nº195/2022 - Art. 5' - Audiovisual |
| 0630 33 . 90. 31-01 | Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 92.519,10 | | |
| 0744 33. 90. 36-27 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 93.636, 00 | | |
| 0763 33. 90. 39-57 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica | 5.100,00 | 191.255, 10 | |
| o,)te de Recurso: 716 • Trans(erênclasDestinadas ao Setor cultural·LC nº 195/2022 • Art. 8°• Demais Setores da Cultura | o,)te de Recurso: 716 • Trans(erênclasDestinadas ao Setor cultural·LC nº 195/2022 • Art. 8°• Demais Setores da Cultura | o,)te de Recurso: 716 • Trans(erênclasDestinadas ao Setor cultural·LC nº 195/2022 • Art. 8°• Demais Setores da Cultura | o,)te de Recurso: 716 • Trans(erênclasDestinadas ao Setor cultural·LC nº 195/2022 • Art. 8°• Demais Setores da Cultura | o,)te de Recurso: 716 • Trans(erênclasDestinadas ao Setor cultural·LC nº 195/2022 • Art. 8°• Demais Setores da Cultura | o,)te de Recurso: 716 • Trans(erênclasDestinadas ao Setor cultural·LC nº 195/2022 • Art. 8°• Demais Setores da Cultura |
| )l.1' 43 33 . 90. 31-01 | Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 5.355, 00 | | |
| 'o. ¾4 33 . 90. 39-57 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica | 8.160, 00 | | |
| 06!1 33. 90. 45-01 | Equalização de Preços e Taxas | Equalização de Preços e Taxas | 4.564,50 | | |
| 33. 90. 48-90 | | | 34 | | |
| 2 .045-MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE CULTURA | 2 .045-MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE CULTURA | 2 .045-MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE CULTURA | 2 .045-MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE CULTURA | 2 .045-MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE CULTURA | 2 .045-MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE CULTURA |
| Fonte de Recurso: 500 | • Recursos não Vinculados de bnpostos | • Recursos não Vinculados de bnpostos | | | |
| 0505 33. 90 .14-01 | Diárias · Civil | Diárias · Civil | 7.075,74 | | |
| 0506 33. 90. 30-16 | Material de Consumo | Material de Consumo | 29 . 352 , 54 | | |
| 0507 33. 90. 36-01 | | | 28 . 301, 94 | | |
| 05Q8 33 . 90. 39-01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | | | |
| 2. 059-INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 171. 784, 32. 36" %1 | 2. 059-INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 171. 784, 32. 36" %1 | 2. 059-INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 171. 784, 32. 36" %1 | 2. 059-INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 171. 784, 32. 36" %1 | 2. 059-INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 171. 784, 32. 36" %1 | 2. 059-INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 171. 784, 32. 36" %1 |
| Fonte de Recurso: 500 | - Recursos não Vinculados de Impostos | - Recursos não Vinculados de Impostos | | | |
| 0509 33. 90. 30-01 0510 33. 90. 31-01 | Material de Consumo Prcmiacoes Culturais. Art., Cient. e Desportivas | Material de Consumo Prcmiacoes Culturais. Art., Cient. e Desportivas | 14 .151, 48 10.614,12 | | |
| 0511 33. 90 . 36-01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 8.490,48 | | |
| 0512 33. 90. 39-01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14.151, 48 | 47.407,56 | |
| | | | PJ::ojeto/Aúyidadé: | ' 0 47. 407, 56 | o, 10,j |
| .060-APOIO A COMEMORAÇÃO DE ATIVIDADES CIVICAS E RELIGIOSAS ·· | .060-APOIO A COMEMORAÇÃO DE ATIVIDADES CIVICAS E RELIGIOSAS ·· | .060-APOIO A COMEMORAÇÃO DE ATIVIDADES CIVICAS E RELIGIOSAS ·· | .060-APOIO A COMEMORAÇÃO DE ATIVIDADES CIVICAS E RELIGIOSAS ·· | .060-APOIO A COMEMORAÇÃO DE ATIVIDADES CIVICAS E RELIGIOSAS ·· | .060-APOIO A COMEMORAÇÃO DE ATIVIDADES CIVICAS E RELIGIOSAS ·· |
| Fonte de Recurso: 500 | • Recursos niio Vinculados de Impostos | • Recursos niio Vinculados de Impostos | 2.830, 50 | | |
| 0513 33 . 90. 30-01 0514 33 . 90. 31-01 | Material de Consumo Prcmiacocs Culturais, Art., Cient. e Desportivas | Material de Consumo Prcmiacocs Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 7.075, 74 | | |
| , 0791 33. 90 . 32-03 | Material de Distribuição Gratuita | Material de Distribuição Gratuita | 20.400, 00 | | |
| ·0515 33. 90. 36-01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14.151, 48 | | |
| Q_516 33. 90 . 39-01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 120.101, 94 | | |
| 2. 076-AÇÕES DA ALDIR NLANC FOMENTO A CULTURA LEI 14399/2022 ; Total. ' do. 0 ProjetÓ/Atividade: | 2. 076-AÇÕES DA ALDIR NLANC FOMENTO A CULTURA LEI 14399/2022 ; Total. ' do. 0 ProjetÓ/Atividade: | 2. 076-AÇÕES DA ALDIR NLANC FOMENTO A CULTURA LEI 14399/2022 ; Total. ' do. 0 ProjetÓ/Atividade: | 2. 076-AÇÕES DA ALDIR NLANC FOMENTO A CULTURA LEI 14399/2022 ; Total. ' do. 0 ProjetÓ/Atividade: | 2. 076-AÇÕES DA ALDIR NLANC FOMENTO A CULTURA LEI 14399/2022 ; Total. ' do. 0 ProjetÓ/Atividade: | 2. 076-AÇÕES DA ALDIR NLANC FOMENTO A CULTURA LEI 14399/2022 ; Total. ' do. 0 ProjetÓ/Atividade: |
| Fonte de Recurso: 719 - | Transrerênclas da Polftlca Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura . Lei nº14.399/2022 | Transrerênclas da Polftlca Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura . Lei nº14.399/2022 | | | |
| 0750 33. 90 . 31-00 | Premiacocs Culturais, Art., Cient. e Desportivas | Premiacocs Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 57. 711, 60 | | |
| 0751 33. 90. 36-00 | Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Física | Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Física | 31.263,00 | | |
| 0752 33. 90. 39-00 | Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica | Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica | 104.674,44 | 193.649,04 | |
| | | Total do.. P,rciji,to/Ati.v<i,dade: | Total do.. P,rciji,to/Ati.v<i,dade: | r --193.649,'04 | 0,41%! |
| 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 383.751,54 | 0,00 | 383.751,54 | |
| 715-Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195n022 - An. 5°- Audiovisual 716-TronsferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195n022 • Art. 8'- Demais Setores da Cultura | 715-Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195n022 - An. 5°- Audiovisual 716-TronsferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195n022 • Art. 8'- Demais Setores da Cultura | 191.255,10 50.991, 84 | 0,00 0,00 | 191.255, 10 50.991,84 | |
| 719-Transfcrê ncias da Polftica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº l4.399n022 | 719-Transfcrê ncias da Polftica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº l4.399n022 | 193.649, 04 , 819. 64.7, 52: | 0,00 | 193.649, 04 | |
| | | ,· | - o, óo | "819.647;-52 | 1,12,1 |

509 509

510 510

Estado do Piauí

C,N,P , J: Ol,6l2 , 570/000l-03

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