Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
doPiaui
E-malh
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70/cEP. 64.780-000
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
LEI N2 386/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO: 112/2025; PR0CESSO No: 001.0002120/2025; CREDENCIAMENTO
Dispse sobre a denominagao de rua ISRAEL
NO: 004/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
ALEXANDRE DE CARVALHO - "RAELO" em Lo-
PI. CREDENCIADO: DIANARIA ANTUNES DA SILVA, CNPJ NO 33.613.822/0001-05.
gradouro Publico no Município de Vila Nova
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, LEGALMENTE
do Piauí e da outras providencias.
CONSTITUIDAS E HABILITADAS, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS,
COMPREENDENDO
REALIZACAO
CONSULTAS
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADES MEDICAS EA ATUACAO DE MEDICOS
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
PLANTONISTAS EM REGIME DIURNO E NOTURNO, CONFORME AS NECESSIDADES
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE ANISIO DE ABREU - PI. CREDENCIADO
NOS ITENS: 1 A 11. FONTE DE RECURSO:FMS /RECURSOS PROPRIOS.
Art. 19 - Fica denominada de ISRAEL ALEXANDRE DE CARVALHO- "RAELO", a via publica locali-
ASSINATURA DO CREDENCIAmENTO: 13 DE AgOSTO DE 2025. VIgENCIA: 13
zada no Bairro Ulisses Guimaraes, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no
DE AG0ST0 DE 2025 A 12 DE AG0STO DE 2026. Anisio de Abreu - PI, 13 de agosto
Anexo I desta Lei.
de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de
Saude.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.

Art. 39 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
ESTADO DO Piauí
trario.
Rua Maria da Merces Ribeiro,n406, Centrc
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 05 de setembro de 2025.
AnisiodeAbreu CP 6.553.630/0001-70CEP,64.780-00
E-MAIL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
MANOEL BERNARDO LEAL
CONTRATO: 113/2025; PROCESSO No: 001.0002120/2025; CREDENCIAMENTO
No: 004/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
Prefeito Municipal
PI. CREDENCIADO: IAGO ANTUNES MACEDO DE SOUZA, CPF: 025.449.773-02.
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Vila Novo
ESPECIALIZADOS,
COMPREENDENDO
doPiaui
REALIZACAO
CONSULTAS
Fon89)93437-0088-CNP3:O1612.814/0001-9
AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADES MEDICAS EA ATUAGAO DE MEDICOS
LEVADO A SESSAO NESTA
NOS ITENS: 12 E 13. FONTE DE RECURSO: FMS /RECURSOS PROPRIOS.
DATA. Câmara Municipal
ASSInATUrA DO CReDeNCIAmeNTO: 13 DE AgOSTO DE 2025. VIgENCIA: 13
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
DE AGOSTO DE 2025 A 12 DE AGOSTO DE 2026. Anisio de Abreu - PI, 13 de agosto
VILA NOVA DO Piauí-PI
Saude.
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara

ESTADO DO Piauí
Aprovado
A sangao
Anisi6.5563000147800
Discussao O5 /09 225
2025
CONTRATO: 114/2025; PROCESSO No: 001.0002120/2025; CREDENCIAMENTO
Secretario
Presidente da Câmara
PI. CREDENCIADO: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIgOS - IPAS, CNPJ no
55.170.976/O001-02. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E
JURIDICAS, LEGALMENTE CONSTITUIDAS E HABILITADAS, PARA A PRESTACAO DEE
SANCIONADA
SERVIGOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A REALIZACAO DE
Promulgada nesta data. Publique-se,
Registre-se e cumpra-se
CONSULTAS AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADES MEDICAS EA ATUACAO DE
Nesta data,DSgy_20ZS
MEDICOS PLANTONISTAS EM REGIME DIURNO E NOTURNO, CONFORME AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE ANISIO DE ABREU - PI.
em_0s J2Sj_ZeZS
CREDENCIADO NOS ITENS: 12 E 13. FONTE DE RECURSO: FMS / RECURSOS
PROPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: 14 DE AGOSTO DE 2025.
VIGENCIA: 14 DE AGOSTO DE 2025 A 13 DE AGOSTO DE 2026. Anisio de Abreu -
PI, 14 de agosto de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACED0 OLIVEIRA - Secretaria
Municipal de Saude.