Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

255
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

Estado do Piauí
MASSAPE
EStADO DO Piauí
P. m. massape do Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
Portaria n 133/2025
Massape do Piauí - PI, 13 de maio de 2025.
PORTARIAN134/2025-GAB
Massape do Piauí-Pl, 13 de maio de 2025
de ferias
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE
servidores
ocupantes
cargos
LICENCA-MATERNIDADE
provimento
efetivos
outras
providencias.
SERVIDORA
PUBLICA
Municipal
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
Art. 1-Con
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO
ocupantes de cargos de provimento efetivo da administ
Municipal de
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do.
Massape do Piauí -- PI.
Município;
No nome do servIdOr
CAROSSAO
DEFUNCAO
PERIODO
EXERCIDA
CONsIDERANDO o parecer juridico 045/2025, emitido pela assessoria juridica
Jose de Macedo Carvalho
Tecnico
Auxiliar
12/05/2025 a 10/06/2025
Gestao Publica
deste ente Municipal, tendo em vista que o referido documento foi favoravel para.
Administrativo
concessao de licenca-maternidade da servidora que logo mais sera mencionada;
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
CONsIDERANDO atestado medico, bem como requerimento apresentado
Registre, Publique e Cumpra-se.
informando o afastamento da servidora abaixo mencionada a partir do dia 22 de maio de
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em.
2025 para licenca-maternidade;
13 de maio de 2025.
CONSIDERANDO a Lei n 8.112/1990, que dispoe sobre o regime juridico dos
servidores publicos civis, onde estabelece em seu artigo 207 a concessao de licenca a
gestante por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuizo da remuneracao;.
Dr. Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO que a Lei n 11.770/2008 possibilitou a prorrogacao da
licenca-maternidade por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.
Embora essa lei seja direcionada as servidoras publicas federais, os estados e municipios.
aplicam esses dispositivos ampliando o periodo da licenca-maternidade para 180 dias.

RESOLVE:
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
Art. 1 - Conceder a servidora FRANCILENE DE CARVALHO SILVA, brasileira,
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
inscrita no CPF no 069.498.113-30, ocupante de cargo de VISITADORA DO
Decreto n 543/2025
PROGRAMA CRIANCA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social,
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO
Avenida Pedro Martins - 642 - Centro - 64573-000 - Massape do Piauí.
PROCESSO
SELETIVO
GESTORES
Tel. (89) 3473-0034 - CNPJ:01.612.591/0001-10
ESCOLARES,
EDITAL No
01/2025

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MORRO DO CHAPEU DO Piauí/PI E DA
estadO dO Piauí
MASSAPE
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal de massape dO piauis
O PREFEITOMUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí,
Trabalho e Cidadania, LICENCA-MATERNIDADE pelo periodo de 22/05/2025 a
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica.
21/11/2025.
Municipal, e, ainda,
DECRETA:
Art. 1o - Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo de Gestores Escolares.
das Unidades de Ensino da Rede Municipal, concernente ao Edital n. 01/2025 da Secretaria
Art. 3o- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Municipal de Educagao a vista do relatorio apresentado pela Comissao Organizadora e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Avaliadora
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 13 de
Paragrafo Unico
- Os efeitos ulteriores a veiculagao do resultado seguem as diretrizes
maio de 2025.
estabelecidas
no edital de abertura
Art. 2o - O resultado de que trata este Decreto compoe o anexo do presente ato normativo.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao.
WILTON COUTINHO d
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, em 05 de maio de 2025.
DR. WILTON COUTINHO SILVA
ERIKSON
Prefeito Municipal de Massape do Piauí/PI
FENELON
AGUIAR:02550
Avenida Pedro Martins -642 -Centro-64573-000 -Massape do Piauí
965345
Tel.(89)3473-0034 - CNPJ:01.612.591/0001-10
ERIKSON FENELON AGUIAR
Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí/PI