Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/09/2025

ld:OCC564822564647F

COMISSÃO

PERMANENTE OE

CONTRATAÇÃO

- CPC

EXTRATO CONTRATO N· 18092025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 092/2025.

MODALIDADE: CONCORR~NCIA ELETRÔNICA N· 009/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede na modalidade autoconsumo remoto da Secretaria de Educação do município de Cristina Castro PI, com contratação de empresa de engenharia especializada, visando à redução dos custos com energia eléttlca ao longo da vida útil dos sistemas, configurando um Investimento em economia e infraestrutura para o município ea secretaria.

- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.
- CONTRATADO: WIN ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 36.611.271/0001-20.

VALOR: R$ 524.222,27 (quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).

VIG~NCIA; 360 {trezentos e sessenta) dias.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB QSE, FEP, Outros Recursos/ Emenda, dotação orçamentária 020200 Secretaria Mun. de Administraçã o 25.752.0065.1590.0000 - Constr., ampl. e ref. de rede de energia elét rica, 25.752.0065.2590.0000

- -Manutenção de redes de energia elétrica, 020401 -Educação -Outros Programas -12.361.0032.2246.0000 Ações do Programa Salário Educação-QSE, 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 - FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% - FUNOEB, 12.36S.0035.2267.0000 - Manutençã o do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% -FUNOEB, 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNOEB, Atividade 4.4.90.51-00 Obras e Instalações.

BASE LEGAL: Lei Federal N.2 14.133/2021, lei Complementar n2 123/06, alterada pela Lei Complementar n2 147 /2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares apllcávels à espécie.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Wellington Garcia Vieira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.

FELIPE FERREIRA

Assinado de fonna digital

Fellpe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente. 1071 -Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-06

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 CONCORR~NCIA ELETRÔ NICA Nº 009/2025 MENOR PREÇO GLOBAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔ NICA Nº 009/2025, objeto: Contratação de empresa para execução de usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede na modalidade autoconsumo remoto da Secretaria de Educaçao do municlpio de Cristina Castro -PI, com contratação de empresa de engenharia especializada, visando à redução dos custos com energia elé trica ao longo da vida útil dos sistemas, configurando um investimento em economia e infraestrutura para o municlpio ea secretaria.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitaçã o das empresas licitantes confirmo a classificaçao e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade CONCORRÊ NCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Contratação de empresa para execução de usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede na modalidade autoconsumo remoto da Secretaria de Educaçao do município de Cristino Castro PI, com contratação de empresa de engenharia especializada, visando à redução dos custos com energia elét rica ao longo da vida útil dos sistemas, configurando um investimento em economia e infraestrutura para o municlpio ea secretaria, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologaça.o.

| RESULTADO DA LICITArlt..ri: 1 | RESULTADO DA LICITArlt..ri: 1 |

| Núm ero do Lote: 1 Finalidade da licitação : | ! Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Critér io de aceitação da 1 proposta: | 1 Menor Preço |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | ! Contratação de empresa para execução de usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede na modalidade autoconsumo remoto da Secretaria de Educação do município de Cristina Castro - PI, com contratação de empresa de enQenharia especializada visando â |

https:/kristlnocastro.pl.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristina Castro. Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001·08

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

| | redução dos custos com energia elétrica ao longo da vida út il dos sistemas, configurando um investimento em economia e infraestrutura para o munlclplo ea secretaria |

| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio: | R$ 524.222 27 |
| Valor Total: | R$ 524.222,27 |
| Participante Vencedor: | WIN ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1 |
| Documento do Licitante: | 36.611 .271/0001-20 |
| Cidade UF: | CRISTINO CASTRO - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 524.222 27 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Particioante Vencedor: | WIN ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA |

| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1 |
| Documento do Licitante: | 36.611 .271/0001-20 |
| Cidade UF: | CRISTINO CASTRO - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 524.222 27 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristino Castro PI, 17 de setembro de 2025.

FELIPE FERREIRA

Asslnadodeformadlg!1a1por FEUPf FERREIRA o,AS,04491693323

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

https;//cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920·000 CNPJ: 06554.364/0001-08

ATADE

PROCESSO DE ORIGEM

lnexigibilidade Nº 012/2025

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2025

OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM INDIVIDUALIZADA E AVALIAÇÃO ADAPTATIVA E GAMlFICADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 176.880,00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta mil reais)

VlGtNCIAS

JNTCIAL: 18 de setembro de 2025

FCNAL: 18 de setembro de 2026

ÓRGÃO GERENCIADOR

Secretaria Municipal de Administração

ÓRGÃO(S) PARTIClPANTE(S)

l'REFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÁ0-1'1 , CNl'J Nº 06.553.911/0001-22 Praça da Matriz, nº 135, Centro, Domingos Mourão - PI

Nome Responsável Contratante: Maria trinelda Gomes de Oliveira Silva, CPF nº 396.375.733-72

JOVENS GtNIOS - CNPJ nº 29.286.289/0001-39

Av, Oscar Niemeyer, 02000, Blc I Sal 401 , Santo Cristo, CEP: 20.220-297, Rio de Janeiro-RJ. Nome Responsáve l Contratado: Bernard Caffe Figueiredo Pires, CPF nº 136.951.927-39.

PREÂM :BULO

Aos 18 de setembro de 2025, o MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO , pessoa juridica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.911/0001-22, estabelecida na Praça da Matriz, n° 135, Centro, Centro, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, MARIA IRINELOA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 217.677.693-34, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo cm epigrafe que deu origem ao lnexigibilidade Nº 001/2025, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA

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