gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ l

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OPERAÇÕE SDECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 236.184,29 | 838.452,15 |
| Interna | 236.184,29 | 838.452,15 |
| Empréstimos | 236.184,29 | 838.452,15 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL<Iffi | 236.184,29 | 838.452,15 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 261.965.391,44 | 0,00 |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 4.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 257.965.391,44 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIJa + VII - Ia - Ila | 838.452,15 | 0,33 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 41.274.462,63 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 37.147.016,37 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | l8.o57.577,40 | 7,00 |

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referên cia | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1246), SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24 CONTROLADOR
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 042/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEi, ME, EPP OU EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUIDA NO RAMO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARTURA DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.649.340,90 (um milhão e seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e noventa centavos): DMA ENGENHARIA LTDA (08660725000118) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 no valor total de R$ 1.649.340,90 (um milhão e seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e noventa centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 10 de abril de 2025

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA AUTORIDADE DE PROMOTOR

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 042/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEi, ME, EPP OU EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUIDA NO RAMO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARTURA DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Empresas vencedoras valor total : R$ 1.649.340,90 (um milhão e seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e noventa centavos): DMA ENGENHARIA LTDA (08660725000118) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 no valor total de R$ 1.649.340,90 (um milhão e seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e noventa centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alteraçõe s, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 7 de abril de 2025

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA

AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

173
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

Prefeitura Municipal DE
Prefeitura DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
DO PIAUT
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 029/2025, PREGAO ELETRONICO N 003/2025,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 036/2025, PREGAO ELETRONICO N 004/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: DW7 SERVICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 023/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA (43.444.630/0001-68). OBJETO: REGISTRO DE
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: 27.226.578
PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO
AILTON DOS SANTOS FERREIRA (27.226.578/0001-17). OBJETO: CONTRATACAO DE
DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEiCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGENS DE VEICULOS E
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí E SUAS SECRETARIAS.
MAQUINAS. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 6, inciso XLI, da Lei n 14.133, de 01 de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 6, inciso XLI, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021
abril de 2021 e Decreto no 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
e Decreto n 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS
PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 84.960,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e
VALOR GLOBAL: 2.102.400,00 (Dois milhoes cento e dois mil e quatrocentos reais)
sessenta reais) ASSINATURA: 3 de marco de 2025. VIGENCIA: 3 de marco de 2025 ate 3
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2025 ate 26 de
de marco de 2026.
fevereiro de 2026.
Massape do Piauí - PI, 3 de margo de 2025
Massape do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA DE
Prefeitura DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 030/2025, PREGAO ELETRONICO N 003/2025,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 037/2025, PREGAO ELETRONICO N 004/2025,
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: JURACI
RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR LTDA (29.116.113/0001-39). OBJETO: REGISTRO DE
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: RENAN DA
PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA PRESTACAO
SILVA VELOSO 05570596313 (19.751.376/0001-66). OBJETO: CONTRATACAO DE
DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 6o, inciso XLI, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021
e Decreto n 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS.
PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 90,000,00 (Noventa mil reais) ASSINATURA: 3
VALOR GLOBAL: 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) ASSINATURA: 26 de
de marco de 2025. VIGENCIA: 3 de marco de 2025 ate 3 de marco de 2026.
fevereiro de 2025. VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2025 ate 26 de fevereiro de 2026.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA Nº 19/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025. Cria a Comissão do Processo Seletivo de Estágio da Procuradoria Geral do Município de Teresina e indica seus membros. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 7º, VI, da Lei Complementar nº 4.995/2017, e considerando o art. 4º, XV da Lei Complementar nº 4.995/2017 eo Memorando 9/2025/CORR-GERAL-PGM, RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Comissão do Processo Seletivo de Estágio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), com a finalidade de elaborar minuta de Decreto de Regulamentação do Programa de Estágio da PGM, tanto de graduação quanto de pós-graduação e planejar, coordenar e executar o processo seletivo para estagiários, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação municipal e pelas normas internas da PGM. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: José Luizilo Frederico Júnior - Procurador do Município e Corregedor Geral da PGM; João Gonçalves Rodrigues Filho - Procurador do Município; Pablo Jordano Lopes Teixeira - Procurador do Município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGINIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças

Ano 2025 - Nº 3.999 - 02 de maio de 2025

Caderno Único

901346/2024/ CMC: 0981036/ CNPJ: 08.541.700/0001-03/ CONTRIBUINTE: RB REPRESENTACOES LTDA/ TERMO FINAL DE FISCALIZAÇÃO: 043-901934/2025/ AUTOS DE INFRAÇÃO - NOTIFICAÇÕES DE LANÇAMENTOS DE DÉBITOS: AI nº 043-900569/2025

EDITAL GEISS-SEMF Nº 013/2025. Pelo presente Edital, ficam os re -presentantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000-080, para conhecimento dos Termos de Início de Fiscalização, resultantes das Ordens de Serviços listadas abaixo, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Ficam os sujeitos passivos devidamente cientifi -cados no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 - CTMT. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo de ISS. OS: 043-901922/2025/ CMC: 6063020/ CNPJ: 31.947.396/0001-02/ CONTRIBUINTE: AA LOPES DA SILVA/ TERMO DE INÍCIO: 043-900542/2025. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo de ISS.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: balanco
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

R EMILIO BAIAO ] 41 .522.210/0001-27

ANEXO 8

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS

CONSOLIDADO

| CODIGO | | ESPECIFICACAO | ORDINARIO | VINCULADO | TOTAL |

| 20 | o 606 | Extensão Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20 | 606 | 0007 DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RUR AL | | | |
| 20 | 606 | 0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC o | | | |
| 20 | 608 Promoção da Produção Agropecuária | 608 Promoção da Produção Agropecuária | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20 | 608 | 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA UR BANA | | | |
| 20 | 608 | 0010 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMB IENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC | | | |
| 20 | 608 | 0011 INCENTIVO o | | | |
| 23 | Comércioe Serviços | Comércioe Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23 | 695 Turismo | 695 Turismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23 | 695 | 0008 TURISMO E PROMOÇÃO CULTURAL | | | |
| 27 | Desporto e Lazer | Desporto e Lazer | 440.643,55 | 133.613,76 | 574.257,31 |
| 27 | 813 | Lazer | 440.643,55 | 133.613,76 | 574.257,31 |
| 27 | 813 | 0004 ESPORTE E LAZER-INFR. E MODERNIZAÇÃO ES PORTIVA | 430.331,54 | 133.613,76 | 563.945,30 |
| 27 | 813 0010 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMB IENTE | 813 0010 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMB IENTE | 10.312,01 | | 10.312,01 |
| 28 | Encargos Especiais | Encargos Especiais | 336.881,98 | 2.897,44 | 339.779,42 |
| 28 | 843 Serviço da DívidaInterna | 843 Serviço da DívidaInterna | 175.248,38 | 0,00 | 175.248,38 |
| 28 | 843 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 843 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 175.248,38 | | 175.248,38 |
| 28 | 846 Outros Encargos Especiais | 846 Outros Encargos Especiais | 161.633,60 | 2.897,44 | 164.531,04 |
| 28 | 846 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 846 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 161 .633,60 | 2.897,44 | 164.531,04 |
| 99 | Reserva de Contingência | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 99 | 999 Reserva de Contingência | 999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 99 | 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | |

| | TOTAL | 10.302.907,21 | 25.685.976,01 35.988.883,22 |

PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA PREFEITO MUNICIPAL 856.872.433-72

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3

057.087.833-03

(Continua na próxima página)

Balanço Exercício :

2024
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

Art. 1 Esta Lei estabelece a Gestao Democratica do Ensino Publico do Município de Cocal, no ambito
das escolas municipais, nos termos indicados pelo art. 206, VI, da Constituigao Federal; art. 3, VIII,
art. 14 e art. 15 da Lei Federal n 9.394, de 20 de dezembro de 1996; em cumprimento ao que dispoe a
Lei Federal n 13.005, de 25 de junho de 2014; demais legislagao vigente, notadamente o Plano.
Municipal de Educagao.
Art. 2 O conjunto de regras dispostas por esta Lei confere as Escolas Municipais a autonomia
necessaria para a gestao administrativa, pedagogica, regulamentadora (regimental) e financeira, bem
como para a participacao efetiva dos varios segmentos da comunidade escolar, pais, professores e
demais profissionais do magisterio, estudantes
zacao, construcao e
avaliagao dos projetos pedagogicos, na administragao dos recu
da instituicao
DIRETOR DE ESCOLA
Art. 7. A indicagao dos nomes ao cargo de diretor da escola e escolha do chefe do poder executivo
mediante Portaria de designagao, com a percepgao de fungao gratificada prescrita em Lei
I - A escolha de fungao de diretor de escola sera independentemente de estar ou nao vinculado a escola
da qual faz parte.
Art. 3 Para fins desta Lei, considera-se:
SECAO III
DA PARTICIPACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO. A

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR

PORTARIA Nº 1064/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 DOM nº 1.886 de 30/03/2016 e lei promulgada 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL A-2 : 10241/ GEORGE SILVA REBELO SAMAPAIO/ PROCURADOR LEGISLATIVO; 10235/ CLEITON PEREIRA DOS SANTOS/ ASSISTENTE LEGISLATIVO; 10238/ PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA/ ASSISTENTE LEGISLATIVO. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 05 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4,320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 20 .00-FUNDO MUNICil'AL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

Ficha-Elemento-Descri lo do Elemento

- EDUCAÇÃ O

12 . 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.366.0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASI CO

2.299- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA

0728 33.90.30-16

MaterialdeConsumo

0729 33 . 90. 36-0 6

07 30 33 . 90. 39- 05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

2.300-ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR EJA -

PNAE EJA

TOTALI

FIXADO

15.000, 00

10 . 000 , 00

10 . 000 , 00

Total do Projeto/ Atividade:

Transferências

0731 33. 90. 30-07

Material de Consumo

10 . 000 , 00

Tot al do Projeto/Atividade:

TOTALI

55.000,00

55.000,00

10.000, 00

10.000, 00

Corrente

Ca ital

Total

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

1. 300. 000, 00

780. 000, 00

2. 080. 000, 00

550-TransferênciadoSalário-Educação

680.000,00

680 .000,00

551-Transferêoci as de Recurws do FNDEreferentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

20 . 000, 00

20 . 000 , 00

552-Transferências de Recurws do FNDEreferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

246. 000, 00

246. 000, 00

553-Transferências

Recurws do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 56 . 000 , 00

56. 000, 00

569-0utras Transferência s de Recursos do FNDE

342. 000 , 00

342. 000, 00

570-Transferências

do Governo Federal referentes a Convê

nios e Instrumentos Congêneres vinculados

2.302.000, 00

1.261.000,00

3.563.000, 00

CPF: 881.230.493-15

CONTABILIZE LTDA

CPF: 808.809.323-68

www . simplesinformatica.cornl

Estado do Piaui

C.N.P. J: 06.553.846/0001-35

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página: 35/37
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/05/2025

188
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV

Paulistana
Paulistana
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ERRATA
ERRATA
CONTRATO PUBLICO No 139/2025,
DE 07 DE MAIO DE 2025
CONTRATO PUBLICO N 141/2025,
O Contrato no 066/2025 de 22 de abril de 2025, publicada no Diario Oficial dos

municipios, na data de 07 de maio de 2025, tem pela presente, o lapso por crro de
digitacao, a seguinte correcao:
Onde se le:
Onde se le:
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na
prestacao dos servigos por tempo determinado de Coordenadora, na Unidade Escolar
Silveira,Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n
Euzebio Andre de Carvalho, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
001/2025.
seletivo Edital n 001/2025.
Leia-se:
Leia-se
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
prestacao dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Inicias na
prestacaio dos servigos por tempc.
inado de Professora) nos Anos Iniciais, na
Unidade Escolar Vaz da Silveira, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no
Unidade Escolar Euzebio Andre de Carvalho, Zona Rural, em virtude de ter sido
aprovada no teste seletivo Edital n0,001/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistan:.
a-P1,aos 07 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-Pl, aos 07 de maio de 2025.
Osvaldo V
Osvaldo M
rio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulistan
Paulistomo
ESTADO DO Piauí
ERRATA
ERRATA
CONTRATO PUBLICO N 142/2025,
CONTRATO PUBLICO N 140/2025,
DE 07 DEMAIODE 2025
O Contrato no 037/2025 de 22 de abril de 2025, publicada no Diario Oficial dos

municipios, na data de 07 de maio de 2025, tem pela presente, o lapso por erro de
Onde se le:
Onde se le:
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na.
prestacao dos servigos por tempo determinado de Coordenadora da Unidade Escolar
Vaz da Silveira, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital
Francisco,Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n
001/2025.
n 001/2025.
Leia-se:
Leia-se:
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugaio pelo(a) CONTRATADO(A) na
prestacao dos servicos por tempo d
nado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na.
Unidade Escolar Sao Francisco, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste
da Unidade Escolar Vaz da Silveira, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no
teste seletivo Edital n001/2025
-P1a0s 07 de maio de 2025.
oda Costa
da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA N° 590/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; e em atenção ao Ofício nº 896/2025/GAB/SEMEC, constante no Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47, resolve REVOGAR a concessão da GE-1, (Servidor - horário especial / Servidor de Projetos Especiais), à servidora THEODOLINA BESERRA TORRES, CPF nº 030.858.***-**, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 31.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025

323
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

GILBUES
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS NOVOS
86/2025
NOMEIA_MEMBROS PARA COMPOR O
ASSISTENCIA SOCIAL
CMAS,PARA O
BIENIO [2025-2027]
SOCIAL - CMAS.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS do Município de
Gilbues-PI no uso das atribuicoes que lhe sao c
eridas pela Lei Municipal ni Federal n 8.742, de 7 de dO Prefeito Municipal de Gilbues, Estado do Piauí, no us
atribuigoes lega
a da Assistencia Social -- LOAS),
lhe conferem a Lei Organica do Município
CONSIDERANDO a necessidade de
recomposicao dos membros
RESOLVE
2027]
Art. 1Ficam nomeados os
NSIDERANDO o processo de indicacao dos representantes
o Poder Publico e da
Sociedade Civil, conforme estabelecido na legislacao vigente;
RESOLVE
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
CMAS, para
dente ao bienio [2025-2027]:
1. Secretaria Municipal de Assistencia Social
Titular: Maria Sabrina Cirilo Ribeiro CPF: 05993788321
Suplente: Gabriela de Sousa Santos-CPF 04305496526
ente:Gabriela de Sousa Santos-CPF 04305496526
Suplente: Susana Emilia Aguiar Do Nascimento
Titular: Patricia Dias de Almeidas-CPF-001293123-39
Suplente: Su
3.Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Viviane A. de And
Suplente: Maria Lordes Mascarenhas Carvalho
4. Secretaria Municipal de Saude
itular: Lea Regina Pereira de Oliveira CPF: 72982888300
Titular: Lea Regina Pereira de Oliveira CPF: 72982888300
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
1.Igreja Evangelicas
Titular: Josiel Nazario Pereira - CPF: 06516793387
1.Igreja Evangelicas
Suplente: Josue Ribeiro de Marcedo
Titular. Leiliane Bart
2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular.Leiliane Barbosa de Sousa Pinhao-CPF:O2660193312
3. Igreja Catolica
3. Igreja Catolica
ocorro Reis CPF: 82839379368
Titular: Maria do Socorro Reis CPF: 82839379368
Suplente: Bruno Vieira Cruz CPF: 04860107160
4. Pastoral do Idoso e da Igreja Catolica
Titular: Matilde Moreira
a CPF: 75298244300
Art. 2
reconducao, conforme legislacao vigente.
O mandato dos conselheiros sera de 2 (dois) anos, com possibilidade de 1
conforme legislacao vigente
Art. 3 As atribuigoes do Conselho M
cipal de Assistencia Social - CMAS, sao as
Art.3
constantes da Lei Municipal no 223/2022
Esta Reso
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario.
Monis
Sobinx
Ci lo Ri bea
Maria Sabrina Cirilo Ribeiro
Presiden
do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
Mara Fonseca de Oliveira
Amilton Lustosa Figueiredo Filho
PREFEITO Municipal
Secretario(a) Exec
do CMAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA N° 864/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 05.08.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1361, de 03.09.2025, da Secretária Municipal de Educação; e no Despacho nº 973/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.005830/2025-92), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal GIULIA BARRETO DA SILVA, CPF nº 065.261.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 117182, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 05.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 26/08/2025

Na ocasiao, estiveram presentes os fazedores de Cultura do Município, a Secretaria de
Cultura do Município, que fez toda a explanacao sobre a lei e tambem ouviu as demandas e
particularidades do setor.
Aos 28 dias do mes de junho de 2025, na Câmara dos vereadores de Tamboril do Piauí as
09:00 horas, aconteceu a escuta publica sobre a Politica Nacional Aldir Blanc, 2 Ciclo.
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025


PORTARIA Nº 39/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre for -malização de ato administrativo de nomeação de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Lais G de Sousa Ltda, que tem como objeto a aquisição e fornecimento de copo descartável, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer pro -vidências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 02/2025 celebrado com a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA., CNPJ 39.853.645/0001-02, que tem como objeto a aquisição e fornecimento de copo descartável, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato a servidora Uyara Almeida Nascimento, Matrícula de nº 114091 e como Suplente de Gestor a servidora Camila Batista Barbosa, Matrícula de nº

114071. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato o servidor Franklin da Silva Lima, Matrícula de nº 10593 e como Suplente de Fiscal o servidor Moaci Soares de Oliveira, Matrícula nº 114099. Art. 4º Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. (Assinado Eletronicamente) CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, Superintendente - STRANS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 160/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 172/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.001751/2025-80), resolve NOMEAR JORDANA MARIA MORAIS DE ALMEIDA, CPF nº 027.454. *****, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Pessoal), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 03.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Mu -nicipal de Governo
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

437
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitur
cipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127.
ARIDAD
Rua Jose Antonio Lo
Centro,
64590-000
4590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Extrato De contrato de prestacAO de Servico por prazO determInadO
EXTRATO DE CONTRATO DE PR
ReStacAo de servicO por prazO determinadO
TeSTE SELetIVO SImpLIFICADO - EDITAL N 001/2024
TESTE SELETIVO SIM
direito Cpublico
Piauí-P
DA REMUNERAC
descontos relativos a
n001/202
DOS REC
S FINANCEIROS:As despesas decorrentes da
a) Fonte de Recu
s: FUnDeB, FmE, VAAT E OUtROS, Elemento de Despesa: 31.90.04.
a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Ele
31.90.04
Caridade do Piauí (PI),
evereiro de 2025
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@g
agina 1

Estado do Piauí
Estado do Piauí
64590-000
ERMINADO
Município DE CARIDADE
Piauí-P
CNPJ
NAniciPaENTO.
NTRAT
EIVANILSO
sora
ssidade do Município de Caridade do Piauí-P
atado nao podera transferir
DA REMUNERACAO
e forma
O Piauí,n
do objeto
acordo com o item 1.7 do Edital do Test
S RECURS
OS FINANCEIROS:As
lecorrentes da execugao do contrato correrao
a) Fonte de Recursos: FunDeb, Fme, VAAt E Outros, Elemento de Despesa: 31.90.04.
a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31.90.04.
Caridade do Piauí (Pl), 10 de Fevereiro de 2025.
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025.
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 67/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 26/2024. CONTRATADO: R. MELO CONSTRUTORA LTDA ME. OBJETO: EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA P-10. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Barras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025


LEI MUNICIPAL Nº 902/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025.

"DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO MUNICIPJO DE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDiNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS ESTADO DO PIAUÍ, EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGA 0 IS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1°. Fica denominada Rua Gerson Costa Freitas, no Município de Barras, a via pública atualmente identificada como Rua Projetada Nove, situada no Bairro Riachinho.

Parágrafo único . A denominação instituída por esta Lei deverá ser adotada em toda a sinalização urbana correspondente, bem como em cadastros, registros e demais documentos oficiais do Município.

Art. 2'. O Poder Executivo municipal deverá providenciar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Lei, a instalação das respectivas placas de identificação da via públi ca com a nova denominação.

Art. 3'. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS -PI, EM 30 DE JULHO DE 2025.

Nesta data de 30 de julho 2025, faço saber que a Câmara Municipal de Barras/PI, aprovou e eu EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Barras/PI, promulgo a seguinte lei:
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/05/2025

124
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Guadalupe
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 (0xx89) 3454-1349
TELEFAX:0xx893454-1224
Extrato de Contrato
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
lica de ADVC
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA ELETRONICA
Contratante/CNP
PROCESSO N 033/2025
DISPENSA N 003/2025

A Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI atraves do Departamento de Licitacoes
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPMENTOS
MATERIAL
PERMANENTE PARA A Secretaria Municipal DE SAUDEE
Guadalupe
Inicio das Propostas: 20/05/2025 a 23/05/2025
Extrato de Contrato
Fundamentacao Legal: Art. 75, Inciso Il da Lei 14.133, de 1 de Abril de 2021 e
suas alteracoes.
alor /mens

Municipal, r
Contratado(a)/CPF n
Adelzuita da Silva Rodrigues, CPF n 005.481.013-29.
Fronteiras (Pl), 14 de maio de 2025

Wilson Iris da Silva
AGENTE DE CONTRATACAO
alupe
520/2025 de 01 de abril de 2025

Valor /mensa
ESTADO DO Piauí
(0xx89) 3454-1349
orais, CPF n 028.911.253-20.
CEP 64.690-000FRONTEIRAS- Piauí

PROCESSO N 034/2025
Guadalupe
DISPENSA N 004/2025
Extrato de Contrato
540/2025 de 01 de abril de 2025
Programa NASF, na Unidade Basica de Saude do bairro
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para sERvigo DE
LOCACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO COM A
CENTRAL SAMU 192.
dalupe

Fundamentagao Legal: Art. 75, Inciso Il da Lei 14.133, de 1 de Abril de 2021 e
suas alteracoes.
Guadalupe

te Contrato, a prestacao de servico na area
DE SAUDE, com sede na Praca
Cesar Cals 1300,CentroGua
Wilson Iris da Silva
ente cpomicilad.663.92d-204 da
Contratado(a)/CPF no
Beatriz Carvalho de Oliveira, CPF n 050.764.703-39
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1124/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câma -ra Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Te -resina; Celso Vieira da Cruz Silva Assessor Parlamentar AP-V XLVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 131, DE 15 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇAO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Termo de Compromisso nº 964517/2024/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Periferia Viva - Urbanização de Favelas, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação a seguir relacio -nados, para comporem a Unidade Executora Local - UEL, do Programa Periferia Viva, de acordo com o Termo de Compromisso nº 964517/2024/ MCIDADES/CAIXA: I) Luzana Leite Brasileiro, CPF 912.931.893-91, Co -ordenadora da UEL, Engenheira Civil, e-mail luzanaleite@hotmail.com ; II) Renan Maycon Mendes Gomes, CPF 048.158.493-58, Engenheiro Ci -vil, e-mail: renansemplan@gmail.com ; III) Danielly de Oliveira Bezerra, CPF 772.720.643-15, Arquiteta e Urbanista, e-mail: arkdany@yahoo.com. br ; IV) Maria Gomes de Moura, CPF 227.984.553-91, Assistente Social, e-mail: mgvacesso@gmail.com ; V) Graciane Sousa Cunha Tavares, CPF 010.215.863-07, Engenheira Civil, e-mail: eng.gracianetavares@gmail.com ; VI) Renata de Sousa Queiroz Carvalho, CPF 050.533.413-54, Engenhei -ra Civil, e-mail: renatacarvalho.pmt@hotmail.com . Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura e manterá seus efeitos durante a execução do Projeto, revogando-se disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 15 de maio de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNI -CIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


PORTARIA Nº 728/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro

Cabeceiras do Piauí-PI

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor BRAZ DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº 133.907.913-53 como gestor eo servidor LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF n° 909.462.513-04, como fiscal do Contrato n° 073/2025/PMCP/PI, derivado do Processo de lnexigibilidade nº 016-A/2025/PMCP/PI, processo administrativo nº 062/2025/PMCP/PI, cujo objeto é a Contratação direta de serviços artísticos, apresentação artísticas TARCÍSIO DO ACORDEON, para animar o show em praça pública no Município de Cabeceiras do Piauí/PI, no dia 07 de novembro de 2025 como parte da programação da Ili Festival Cultural dos Cocais e Carnaubais.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão ea fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI, 15 de agosto de 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CABECEIRAS DO PIAUi
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

| G SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TAL |

| 18 | | | Gestao Ambiental | 0 , 00 | 85 . 125,62 | 85 . 125, 62 |
| 18 | 541 | | Preservacao Conservacao Ambiental | 0,00 | 85 . 125, 62 | 85 . 125, 62 |
| 18 | 541 | 0002 | Administração Pública | 0,00 | 85 . 125,62 | 85 . 125,62 |
| 18 | 541 | 0002 2 . 009 | Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0 , 00 | 85 . 125, 62 | 85 . 125, 62 |
| 18 | 541 | 0004 | Obras, Infra Estrutura Serviços | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 18 | 541 | 0004 1. 087 | Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Sec. de Meio Ambiente | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 18 | 542 | | Controle Ambiental | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 18 | 542 | 0004 | Obras, Infra Estrutura Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 18 | 542 | 0004 1. 071 | Recuperacao Desassoreamento de Barreiros. | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 18 | 542 | 0004 1. 088 | Preserva ão do Meio Ambiente | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 0,00 | 85.125,62 | 85.125, 62 |

CPF: 3**.***.083-20

CPF:

5**.***.349- 91

ORGAO:

Estado do Piauí

C.N.P . J : 0l . 612.584/0001-19

02.10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

UNIDADE OR NTÁRIA: 02.10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Página: 15/16
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

295
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXV

NFEPAURA DOM
INOCENCIO
INOCENCI
CEP64790-000CNPJ:23.500,002/0001-45
Portaria N= 066/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N= 068/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO CARGO
"Dispoe sobre a exoneracao da
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS,E
Assessora Tecnica da Secretaria
Secretaria Municipal DE
SAUDE,
Assistencia
Social,
Município DE DOM INOCENCIO Piauí, E DA OUTRAS
Município de Dom Inocencio, e
PROVIDENCIAS".
da outras providencias".
O pREFEITO DO Município DE DOm InOcENCIO, ESTADO DO Piauí, noE
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, nO uso
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como a.
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
Lei Organica Municipal, REsoLVE:
EXONERAR, A Sra. VANKELLE BRITO SOARES, inscrita no CPF sob on
EXONERAR, O Sr. MARCIO DAS NEVES SOUSA, brasileiro,sinscrito no CPF
043.629.233-57, do cargo de Assessora Tecnica da Secretaria de Assistencia
n9 008.471.953-25, do cargo de Coordenador do Endemias, da Secretaria
Social, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do.
Piauí.
Municipal de Saude, de provimento em comissao, do Município de Dom
Inocencio, Estado do Piauí.
mprimento
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio - PI, 03 de margo de 2025.
Aseho
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura DOM
DOM
ENC
INOCENCIO
CEP: 64790-000CNPJ: 23.500,002/00
Portaria N 069/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 067/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"DISPOE SOBRE A
EXONERACAO DO CARGO
COMISSIONADO DE DIRETOR EM VIGILANCIA
"Dispoe sobre a exoneragao da Assessora
EPIDEMIOLOgICA, DA Secretaria Municipal DES
Especial do Prefeito, do Município de Dom
SAUDE, dO Município DE dOm INOcENCIO Piauí, e
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Inocencio, e da outras providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O pREFEItO Municipal De DOm InOcENCiO, ESTADO DO Piauí, no uso
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
Lei Organica Municipal, REsOLVE:
EXONERAR, O Sr. JOELTON MARQUES DE SOUSA, brasileiro, inscrito no
EXONERAR, A Sra. DERLIZANDRA DIAS MARQUES, inscrita no CPF sob o no
CPF n 614.108.073-12, do cargo de Diretor de Vigilancia Epidemiologica, da.
962.604.593-00, do cargo de Assessor Especial do Prefeito, de provimento em
Secretaria Municipal de Saude, de provimento em comissao, do Município de
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 03 de marco de 2025.
Dom Inocencio-Pl, 03 de margo de 2025.
innoncl
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/10/2025

ld:OSDSOSB422FB4SS4 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 019/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Gêneros ellmentrclos -Valor Referência: 397.600 00

| Fornecedor | Sltuaçao | Valor Total |

| Lote: 0002 - Gênerosalimentíciospera e Secretarie Municipal de AssistênciaSocial -Valor Referência : 284.728 1 00 | Lote: 0002 - Gênerosalimentíciospera e Secretarie Municipal de AssistênciaSocial -Valor Referência : 284.728 1 00 | Lote: 0002 - Gênerosalimentíciospera e Secretarie Municipal de AssistênciaSocial -Valor Referência : 284.728 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - Frios/ Congelados - Valor Referência:71.700 1 00 | Lote: 0003 - Frios/ Congelados - Valor Referência:71.700 1 00 | Lote: 0003 - Frios/ Congelados - Valor Referência:71.700 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004 - Frios/ Congelados para a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - Valor Referência : 71 .700,00 | Lote: 0004 - Frios/ Congelados para a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - Valor Referência : 71 .700,00 | Lote: 0004 - Frios/ Congelados para a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - Valor Referência : 71 .700,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

ld:030E7DC367E74SS6 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

| 0001 - Gênerosalimentícios - Valor Referência : Fomeoador | 397.600 00 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - Gênemsalimentíciospara a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - Valor Referência:284.728 1 00 | 0002 - Gênemsalimentíciospara a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - Valor Referência:284.728 1 00 | 0002 - Gênemsalimentíciospara a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - Valor Referência:284.728 1 00 | 0002 - Gênemsalimentíciospara a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - Valor Referência:284.728 1 00 |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - Frios/ Congelados - Valor Referência:71 .700,00 | 0003 - Frios/ Congelados - Valor Referência:71 .700,00 | 0003 - Frios/ Congelados - Valor Referência:71 .700,00 | 0003 - Frios/ Congelados - Valor Referência:71 .700,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - Frios/ Congelados para a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial -Valor Referência:71 .700,00 | 0004 - Frios/ Congelados para a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial -Valor Referência:71 .700,00 | 0004 - Frios/ Congelados para a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial -Valor Referência:71 .700,00 | 0004 - Frios/ Congelados para a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial -Valor Referência:71 .700,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCEWS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :56:58.793 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / FHe: REL\_On:amentoQDD.PRO

Caderno C

Caderno C

Estado do Piauí

. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLI S

ORGÃO :

UNIDADE

02.00 . -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

ORÇAMEN TARIA: 02.07 . 00-SEC . M. DES. URBANOS E HABITAÇÃO

CÓDIGO

TOTALI

FIXADO

TOTALI

5.000,00 002 Geral

60.000,00 002 Geral

Fonte de Recurso: 701 -Outras Transferí!ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0892 33 . 90.30-01 MaterialdeConsumo

Fonte de Recurso: 710 -Transferí!ncla Especial dos Estados

1032 33. 90 . 3 9-00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

150.000,00

100.000,00

65 . 000,00

150. 000 , 00

100 .000 , 00

100.000, 00 103 TRANSF ESPECIAL DO ESTADO

Fonte de Recurso: 721 -Transferí!ncias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -Lei nº 13.885/2019

1020 33 . 90 . 3 9-99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100 .000, 00

100.000,00 097 SESSAO ONEROSA

Fonte de Recurso: 750 -Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -CIDE

0211 33 . 90. 30-01

Material de Consumo

Página: 11/51
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025


Lei nº

721 00

13.88512019

MANUTENÇÃO

-5.000,00

DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DA CESs,& F.R. Grupo;

Transferências da UniAo Referentes a

Onerosa de Petróleo -

NAose aplica

721 00

cessao

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

13.885'2019

-5.000,00

DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DA CESS,IF.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências da União Referenles a Cessão Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

721