Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

196
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
DO Piauí
Portaria no 124/2025-GP
Dispoe sobre prorrogagao de concessao de
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
licenga sem vencimento a servidor publico
DISPENSA DE Licitação n 039/2025
Municipal desta Prefeitura, na forma que
menciono e da outras providencias"
O Município de Massape do Piauí - Pl, por intermedio do Agente de Contratagao, e em
O pREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nO uso
conformidade com o art. 75, inciso Il, 3, da Lei Federal n 14.133/2021, combinado com o
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
demais disposigoes legais, e considerando,
Decreto Federal n 12.343/2024, torna publico que pretende realizar a seguinte contratagao
e esta recebendo propostas adicionais. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
- Que a criterio da administragao publica, podera conceder a servidor, Licenga para trat
ESPECIALIZADA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO, PARA AVALIACAO DE RISCOS
de assuntos de interesses particulares, desde que requerida pelo servidor;
OCUPACIONAIS DOS SERVIDORES DO Município DE MASSAPE DO Piauí. DOTACAO
II -- Que a administragao Municipal com vistas ao interesse publico, por conveniencia ou
ORCAMENTARIA: Orçamento GERAL/OUTROS. PRAZO PARA APRESENTACAO DE
oportunidade;
PROPOSTAS: de 20/10/2025 a 22/10/2025. CRITERI0 DE SELECAO: Menor prego global.
III - Pedido constante no Requerimento/protocolo 116/A-2025.
INFORMACOES, LOCAL E FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverao ser
Resolve:
encaminhadas ao setor competente, localizado na Av. Pedro Martins, 642, Centro, Massape.
Piauí
PI,CEP:64573-000,
ouenviadasviae-mail
para
Art. 1o - Conceder prorrogagao de Licenga para tratar de assuntos de interesses
particulares a servidora MONIQUE COSTA BARROS DE ARAUJO, Mat. 1145-1 CPF.
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
027.0**.6**-50,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, no periodo de 02 de
O edital sera divulgado no sitio eletronico oficial deste Município no dia da publicagao deste.

2013.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta
ra partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2025
Massape do Piauí - PI, 16 de outubro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
RICARDO DE ASSIS MARTINS
ABDORAL MELO DA A
Agente de Contratagao
ABDOrAl MELO DA SILVA
Prefeito Municipal

EDICOES
ICP
Municipal de Socorro do Piauí
ASSINADAS
entro de
do Piauí-PI CEP 64.720-000
Brasil
iaui.pi.gov.br
DIGITALMENTE
COM
Portaria N 296/2025-GAB/PMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2025.
CARIMBO
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
DO TEMPO
RESOLVE,
HOMOLOGADO

PELO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ICP - BRASIL
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 16 de outubro
de 2025.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
Assinado de forma digital por
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
RIBEIRO SA
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais