Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO o presente
Contrato: n 002/2025
Processo Licitatorio de n 002/2025, Procedimento n0,002/2025,
modalidade
Processo Administrativo: n 002/2025
Dispensa, para a Contratagao de empresa para realizacao de seleao para o quadro funcional da
Procedimento Licitatorio: n 002/2025
Educacao, Administracao, Saude e Servigo Social de Belem do Piauí - PI, tendo como contratado
Modalidade: Dispensa de Licitação.
a empresa EDSON JOSUE VIEIRA DE SA, inscrita no CNPJ sob on 30.105.110/0001-89,
Objeto: Contratacao de empresa para realizagao de selecao para o quadro funcional da Educacao,
com o valor global de R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da
Administracao, Saude e Servico Social de Belem do Piauí - PI
Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o no
atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
01.612.560/0001-60.
Contratado: EDSON JOSUE VIEIRA DE SA, inscrita no CNPJ sob on 30.105.110/0001-89.
Valor Global: R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais).
Belem do Piauí - PI, 16 de janeiro de 2025.
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024.
NATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUIS
GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
Portaria N 52/2025
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n%, Centro
15 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE
PORTARIAS ANTERIORES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DESPACHO DE RATIFICACAO
O PREFEITO Municipal DE BELEM DO PIAUf/PI, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e demais legislagoes
Contrato: n 002/2025
aplicaveis,
CONSIDERANDO a necessidade de revisao e reorganizagao administrativa das
normas e atos emitidos pelo Executivo Municipal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia administrativa previsto no artigo
Contratacao de empresa para realizacao de selecao
37 da Constituigao Federal;
para
quadro
funcional
Educacao,
Administracao, Saude e Servico Social de Belem do
Piauí - PI.
RESOLVE:
Art. 1. Ficam canceladas, a partir da publicacao desta Portaria, as seguintes
portarias:
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
empresa EDSON JOSUE VIEIRA DE SA, inscrita no CNPJ sob on 30.105.110/0001-89, com oI -- Portaria n 31, de 09 de janeiro de 2025, com publicacao em 10/01/2025;
valor global de R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal
II Portaria n 32, de 10 de janeiro de 2025, com publicacao em 13/01/2025;
n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Art. 2. Os efeitos administrativos gerados pelas portarias canceladas cessam
integralmente a partir da publicacao desta Portaria.
Para a execucao dos aludidos servicos.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELEM DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de 2.025
ONATHAS DE CARVALHONORONHA
JONATHASDE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal