Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril- Centro

CEP 64.695-00CAWEIRÃO GRANDE DO PIAUf-Pt

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 007 / 2025, Procedimento nº 004/ 2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa AGRO CABOCLOS, CNPJ: 56.430.472/000139, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00-CAWEIRÃO GRANDE DO P/AU(-PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

005/ 2025

PROCESSO Nº:

007 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

004/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: AGRO CABOCLOS, CNPJ: 56.430.472/0001-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA NA ÁREA DO AGRONEGÓCIO PARA ORIENTAÇÃO 1ÉCNICA NO MANEJO DAS CULTURAS DE MANDIOCAS, MILHO E FEIJÃO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI-PI.

VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 14.133/ 2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JANEIRO DE 2025

VIG~NCIA:

23 DE JANEIRO DE 2025 A 22 DE JANEIRO DE 2026.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 23 de janeiro de 2025.

ç4p,

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00-CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N°:

007 /2025

INEXIGIBILIDADE N°:

004/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 007 /2025, na modalidade inexigibilidade nº 004/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para consultoria na área do agronegócio para orientação técnica no manejo das culturas de mandiocas, milho e feijão munidpio de Caldeirão Grande do Piauí-PI, tendo com empresa contratada: AGRO CABOCLOS, CNPJ: 56.430.472/0001-39, com o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais.

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-"OougÍasilipe Sousa Gonçalves' Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- Pl, representada pelo Presidente da Câmara

Municipal o Sr. ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS.

CONTRATADA: DIARIOOFIClALDOSMUNICIPIOS LTDA Avenida Gov. Artur de Vasconcelos 173-Edificio Ana Cecília 2 2 Andar, Centro- Teresina/PI, CNPJ/MF 07.989.781/0001-38.

OBJETO: o objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de Publicação/divulgação dos atos oficiais da Administração da Câmara Municipal de Sebastião Leal, em jornal impresso devidamente habilitado pelo TCE-PI, com reprodução da sua edição diária correspondente no site eletrônico do Proponente, durante o período de janeiro a dezembro de 2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 7~ lndso li-da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo.

PAGAMENTO: O valor total do contrato é de R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos reais), em 12 (doze)

parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 800,00 (oitocentos reais), Os encargos financeiros correrão por conta do Contratado.

DATA: U/01/2025