Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

STADO DO Piauí
ESTADD DO Piauí
Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí - PI
Palacio e Plenario "FIRMODE ABREU BACELAR"
Palacio e Pio BRE BACELAR"
Rua Isabel Rodrigues Bacelar,55-Centro-Pau DArco do Piauf-Pl-CEP 64295-000
CNPJ: 04.274.309/0001-20 - E-mail: camaramunicipaldepaudarco@gmail.com
Ru Ssabel Rdrigues Bcelar 5 - Centro - Pau D'Arco do Piau-PI- CEP 64295-000
CNPJ: 04.274.309/0001-20 - E-mail camaramunicipaldepaudarco@gmail.com
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO
O Presidente da Câmara Municipal de Pau d'arco Pl, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuicoes que
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Ihe sao conferidos pela lei:
Considerando a necessidade de contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos tecnicos
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
de alimentagao, manutencao e envio de dados ao Sistema SAGRES Web, do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí (TcE Pi). Os servigos incluem a insergao, conferencia e validacao de informagoes essenciais,
CONTRATO
garantindo a conformidade com a legislacao vigente e as normas estabelecidas pelo TCE-PI, para a Câmara
N0,004/2025
Municipal de Pau d'arco PI
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 002/2025
OBJETO
Contratagao de empresa para servigos especializados em assessoria econsutoria para
Considerando a escolha da FOLHATEC Robson Jose da Silva Morais 84111780300,
assegurar a alimentacao, atualizacao e manutencao das informacoes no Portal da
inscrita no CNPJ sob o numero 24.626.081/0001-06, pelo valor global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pela
Transparencia da Câmara Municipal de Madeiro/Pl, cumprindo normas legais e garantindo a
periodo de 12 (doze) meses; prazo para execugao.
transparencia dos atos administrativos
Considerando a existencia do interesse publico, recursos financeiros e orcamentarios para
CONTRATANTE
Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí - PI, CNPJ/MF N 04.274.309/0001-20
CONTRATADO
59.218.048 ALEX LOYANE DOURAD0 DE OLIVEIRA, CNPJ 59.218.048/0001-13
contratagao dos servigos.
VALOR
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO.
Considerando o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer juridico pela legalidade
DATA DA ASSINATURA
20/02/2025.
da contratagao direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
VIGENCIA
12(doze) meses.
SIGNATARIO
Francisco Leonardo dos Santos (CONTRATANTE).
Autorizo a contratacao da empresa FOLHATEC Robson Jose da Silva Morais 84111780300,
ALEX LOYANE DOURADO DE OLIVEIRA (CONTRATADO)
inscrita no CNPJ sob o numero 24.626.081/0001-06, Contratagao de servigos tecnicos especializados no
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Pau d'arco Pl, pelo valor global de R$ 36.000,00.
de Pau D'arco do Piauí 20 de fevereiro de 2025
(trinta e seis mil reais); dividida parcela, prazo para executar os servigos de 12 (doze) meses
Francisco Leonardo dos Santos
as publicagoes exigidas no art. 72, paragrafo unico e art. 94, combinado com o art. 176, paragrafo unico, inciso.
Presidente da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí
I da Lei Federal 14.133/2021.
Pau d'arco - PI, 20 de fevereiro de 2025

ESTADD DO Piauí
Câmara MUNICIPALDE PAU D'ARCO DO Piauí - PI
Palacio e Plenario "FIRMO DE ABREU BACELAR"
Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 - Centro - Pau DArco do Piauí-PI - CEP 64295-000

CNPJ 04.274309/00-2--mi cacidmai.com
ESTADD DO Piauí
Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 5 - Centro - Pau DArco do Piaut-PI - CEP 64295-000
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
CNPJ:04.274.309/0001-20 - E-mail: camaramunicipaldepaudarco@gmail.com
DISPENSA ELETRONICA N 002/2025
CONTRATO
N0,005/2025.
PROCESSO N 004/2025
MODALIDADE
OBJETO
contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos tecnicos de
alimentagao, manutengao e envio de dados ao Sistema SAGREs Web, do Tribunal
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, o MUNIciPI0 DE PAU D'ARC0-PlI,torna publico
de Contas do Estado do Piauí (TCE PI). Os servigos incluem a insergao, conferencia
que nos autos do Processo n 004/2025, RATIFIC0U a contratagao da(s) empresa(s) 59.218.048 ALEX LOYANE D0URADO
e validagao de informagoes essenciais, garantindo a conformidade com a legislagao.
vigente e as normas estabelecidas pelo TCE-PI, para a Câmara Municipal de Pau
DE OLIVEIRA , CNPJ 59.218.048/0001-13, respectivamente, nos valores de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais, para
d'arco PI
Contratagao de empresa para servigos especializados em assessoria e consultoria para assegurar a alimentagao,
CONTRATANTE
atualizagao e manutencao das informagoes no Portal da Transparencia da Câmara Municipal de PAU D'ARco/Pl, cumprindo
CONTRATADO
FOLHATEC Robson Jose da Silva Morais, CNPJ 24.626.081/0001-06
normas legais e garantindo a transparencia dos atos administrativos., para atender as necessidades da Câmara Municipal
VALOR
de PAU D'ARC0 PI, CNPJ/MF N 04.432.792/0001-24, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO.
DATA DA ASSINATURA
n 14.133/2021.
20/02/2025.
VIGENCIA
12(doze) meses
SIGNATARIO
Robson Jose da Silva Morais (CONTRATANTE)
Francisco Leonardo dos Santos (CONTRATADO)
PAU D'ARCO 20 de fevereiro 2025
Madeiro 20 de fevereiro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais