Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIF
L.DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EE, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA
vias de igual teor, para um so efeito, na pres
CONTRATO PUBLICO N061/2025.
Peloj
te instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
inado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) IRIA RODRIGUES DA
Prefeito Municipal
COSTA SOUSA brasileiro(a), RG no 1.242.481, CPF no 490.126.143-68, residente e
domiciliado(a) na rua Tiago Pereira, Triangulo, 64.750-o0o, Paulistana/PI, doravante
Souse
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
IRIA RODRIGUES DA COSTA SOUSA
Municipal n O16/2012, de 13 de fevereiro de 2012
490.126.143-68
CLAUSULA PRIMEIRA
TESTEMUNHAS 01
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
Nome:
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
CPF:
Escolar Vaz da Silveira,Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2o26, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
121Bairro.CentroCEP6
contratante.
CLAUSULA TERCEIRA

STADODO PIAU
Prefeitura
LDE PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
POR TEMPO DETERMINADO
CELEBRADO
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 1O (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
O SR(A). CLAUDIANE AUZENI AMORIM NA
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
FORMAABAIXO DISCRIMINADA
BANCO DO BRASIL
CONTRATO PUBLICO N062/2025.
AGENCIA: 1110-X
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugio pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25.
(vinte e cinco) horas semanais
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96,
neste ato
legalmente
efetuado
ecursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
AMORIM brasileiro(a), RG n 381.807.858-07, CPF no 381.807.858-07, residente e
domiciliado(a) na rua Tiago Pereira, Triangulo,64.750-000, Paulistana/PI, doravante
CLAUSULA QUARTA
denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na presenca das testemunhas,c tem por
justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37inciso IX da CFFB/88na Lei
Cabe ao CONTRATANTE ocr ampla fiscalizacao em todos os servicos
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
smos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
CLAUSULA QUINTA
s Iniciais,na Unidade
Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
O presentecontrato
considerado rescindido, de pleno direito, sc o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
no teste seletivo Edital n 001/2025.
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente
contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de.
cessao ou transferencias
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
contratante.
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
Beauae
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.