Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

SETOR DE LICITAÇÃO

| 14 | PLACA DEOBRA.QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDACOM ZINCO,COM APLICAÇÃO DE VINIL IMPRESSO Marca: PRÓPRIA· Modelo: PLACA DE OBRA.QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDACO | MT2 | 100,00 | R$ 439,71 | R$43.971 ,00 |

| 15 | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE EVERSO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS EREPAROS EINTERDIÇÃO EM RUAS EAVENIDAS Marca: PRÓPRIA· Modelo: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IM | MT2 | 40,00 | R$ 395,00 | R$ 15.800,00 |
| 16 | PLACAS EM ACM 55X25 CM COM PÉ DETUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS EAVENIDAS Marca: PRÓPRIA- Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM COM PÉ DE TUBO GALVANIZADO | UND | 100,00 | R$ 285,00 | R$ 28.500,00 |
| 17 | PLACAS EMACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS SEM OPÉ Marca: PRÓPRIA- Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMESD | UND | 100,00 | R$ 60,00 | R$6.000,00 |
| 18 | FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS E ILUMINAÇÃO INTERNA Marca: PRÓPRIA · Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRASvmoAS EILUMINAÇÃO INT | MT2 | 100,00 | R$438,87 | R$43.887,00 |
| 19 | Totens em acm para sinalização de postos de saúdemodelo UBS. Marca: PRÓPRIA • Modelo: Totens em acm para sinalização de postos de saúde | MT2 | 50,00 | R$415,25 | R$ 20.762,50 |
| 20 | FACHADA EM ACM COM LETRAEMPVC EXPANDIDO 20MM Marca: PRÓPRIA- Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM | MT2 | 50,00 | R$ 559,34 | R$ 27.967,00 |
| 21 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM Marca: PRÓPRIA- Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM | MT2 | 200,00 | R$ 570,61 | R$ 114.122,00 |
| 22 | PLACADEINAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLO COM APLICAÇÃO DE VINIL ADESIVO Marca: PRÓPRIA- Modelo: PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLO COM APL | UND | 200,00 | R$ 643,33 | R$ 128.666,00 |
| 23 | MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO DTF UV Marca: PRÓPRIA- Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADACOM IMPRESSÃO DT | UND | 100,00 | R$18,36 | R$ 1.836,00 |
| 24 | TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO Marca: PRÓPRIA- Modelo: TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO | UND | 100,00 | R$115,53 | R$ 11.553,00 |
| 25 | PLACA DESINALIZAÇAO DETRANSITO, ADESIVADACOM PELÍCULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marca: PRÓPRIA- Modelo: PLACA DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO,ADESIVADACOM PE | MT2 | 100,00 | R$ 692,92 | R$69.292,00 |
| 26 | TUBO GALVANIZADO 2POLEGADAS 3METRO Marca: PRÓPRIA- Modelo: TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3METRO | UND | 100,00 | R$106,50 | R$10.650,00 |
| TOTAL DO LOTE 1: 3.708 | TOTAL DO LOTE 1: 3.708 | TOTAL DO LOTE 1: 3.708 | TOTAL DO LOTE 1: 3.708 | | R$ 827.232,89 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Redenção do Gurgué ia - PI, 1 O de dezembro de 2025

Arlei Figueiredo Borges Prefeito Municipal

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SETOR DE LICITAÇÃO!

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

ATA D,!õ REGISTf!O DE PREÇ OS N· 053/2025 PREGAO ELETRONICO SRP N· 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 133/2025-- Redençã o do Gurguéia · PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. na Avenida Álva ro Mendes, Centro, CEP: 64915-000, o Município de Redenção do Gurguéia - PI, representado por Arlei Figueredo Borges, inscrito no CPF sob n° 019.484.563-03, Prefeito Municipal e as empresas qualificadas abaixo, jurídicos e legais, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025, para o REGISTRO DE PREÇO , Nº 053/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 133/2025, RESOLVE REGISTRAR os preços da empresa e quantidade cotada, atendendo as condições do edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nana Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

- 1.1. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL
- 1.2. A administração ou Gerenciamento da presenta Ata ficara a cargo da Prefeitura municipal ou Secretaria Demandante.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada it em, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 |

| RAZÃ O SOCIAL | RAZÃ O SOCIAL | WB DO NASCIMENTOJUNIOR | WB DO NASCIMENTOJUNIOR | WB DO NASCIMENTOJUNIOR | WB DO NASCIMENTOJUNIOR |
| CNPJ | CNPJ | 52.864.651/0001-23 | 52.864.651/0001-23 | 52.864.651/0001-23 | 52.864.651/0001-23 |
| ITEM | DESCRIÇ Ã O | UNO. | OUANT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | BANNER, COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM ACABAMENTO EM BASTÃO DE MADEIRA Marca: PRÓPR IA- Modelo: BANNER.COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA. COM AC | MT2 | 305,00 | RS 153,00 | A$ 46.665,00 |
| 2 | IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXAEM LONA ACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOES 5X80 CM PARA DIVULGAÇÃO ESINALIZAÇÃO DE EVENTOS. Marca: PRÓPRIA- Modelo: IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONAACABAMENTO | MT2 | 199,00 | R$137,33 | R$ 27.328,67 |
| 3 | IMPRESSÃO DE LONA PARA PLACACOM ESTRUTURA EM METALON QUADRO LONADO. Marca: PRÓPRIA- Modelo: IMPRESSÃO DE LONA PARAPLACACOM ESTRUTURA EM META | MT2 | 140,00 | R$186,00 | R$ 26.040,00 |
| 4 | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA- Modelo: PAPEL EMPRESSOCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE | MT2 | 100,00 | R$ 33,53 | R$3.353,00 |
| 5 | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO EFOTO 3X4 Marca: PRÓPRIA- Modelo: CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVCCOM PROTETOR, CORO | MT2 | 500,00 | R$41,05 | R$ 20.525,00 |
| 6 | PLOTAGEM DE VEÍCULOSEM GERAL Marca: PRÓPRIA- Modelo: PLOTAGEM DE VEÍCULOS EM GERAL | MT2 | 140,00 | R$169,33 | R$ 23.706,20 |
| 7 | ADESIVO EM VINIL DE O,1MMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA- Modelo: ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVEN | MT2 | 290,00 | R$138,33 | R$ 40.115,70 |
| 8 | ADESIVO EM VINIL DE O,1MMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTECOM RECOTE ELETRÔNICO Marca: PRÓPRIA- Modelo: ADESIVO EM VINIL DE O,1MMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVEN | MT2 | 100,00 | R$ 209,25 | R$ 20.925,00 |
| 9 | ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA · Modelo: ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE | MT2 | 100,00 | R$ 267,00 | R$ 26.700,00 |
| 10 | CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL 250 G COM CORDÃO COM CORDÃO PARA EVENTOS. Marca: PRÓPRIA - Modelo: CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL 250 GCOM CORDÃO | UND | 299,00 | R$ 24,08 | R$7.199,92 |
| 11 | BACKDROPCOM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Marca: PRÓPRIA- Modelo: BACKDROPCOM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO | MT2 | 45,00 | R$172,62 | R$7.767,90 |

(Continua na próxima página)

| 12 | PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINALIZZAÇÃO INTERNA DE ÓRGAOS E PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARASINAUZZAÇÃO | MT2 | 100,00 | R$ 350,00 | R$ 35.000,00 |

| 13 | TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Marca: PRÓPRIA - Modelo: TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS | MT2 | 50,00 | R$ 378,00 | RS18.900,00 |
| 14 | PLACA DE OBRA.QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDACOM ZINCO, COM APLICAÇÃO DE VINIL IMPRESSO Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACA DE OBRA.QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIOACO | MT2 | 100,00 | R$ 439,71 | RS 43.971,00 |
| 15 | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE EVERSO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS E REPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS EAVENIDAS Marca: PRÔPRIA • Modelo: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IM | MT2 | 40,00 | R$ 395,00 | R$ 15.800,00 |
| 16 | PLACAS EM ACM 55X25CM COM P~ DETUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM COM P~ OETUBO GALVANIZADO | UNO | 100,00 | R$ 285,00 | R$ 28.500,00 |
| 17 | PLACAS EM ACM 55X25CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDASSEM O PÉ Marca: PRÓPRIA - Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇÃO OE NOMESO | UNO | 100,00 | R$ 60,00 | R$ 6.000,00 |
| 18 | FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS E ILUMINAÇÃO INTERNA Marca: PRÓPRIA · Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS EILUMINAÇÃO INT | MT2 | 100,00 | R$ 438,87 | R$ 43.887,00 |
| 19 | Totens em acm para sinalização de postos de saúdemodelo UBS. Marca: PRÓPRIA• Modelo: Totens em ecm para slnollzoção de postos de soüde | MT2 | 50,00 | R$415,25 | R$ 20.762,50 |
| 20 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM Marca: PRÓPRIA • Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM | MT2 | 50,00 | R$ 559,34 | R$ 27.967,00 |
| 21 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO JOMM Marca: PRÓPRIA - Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM | MT2 | 200,00 | R$ 570,61 | R$ 114.122,00 |
| 22 | PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO3MM DUPLO COM APLICAÇÃ O DE VINIL ADESIVO Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO JMM DUPLOCOM APL | UND | 200,00 | R$ 643,33 | R$ 128.666,00 |
| 23 | MEDALHA COMTIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO DTF UV Marca: PRÓPRIA - Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO OT | UNO | 100,00 | R$18,36 | R$1.836,00 |
| 24 | TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO Marca: PRÓPRIA· Modelo: TROFEUS EM ACRIUCO PERSONALIZADO | UNO | 100,00 | R$115,53 | RS 11 .553,00 |
| 25 | PLACA DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO, ADESIVADACOM PELICULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marco: PRÓPRIA · Modelo: PLACA DE SINALIZAÇAO OE TRANSITO, AOESIVAOACOM PE | MT2 | 100,00 | R$ 692,92 | R$ 69.292,00 |
| 26 | TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO Marca: PRÓPRIA· Modelo: TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO | UNO | 100,00 | R$106,50 | R$ 10.650,00 |
| TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1: | R$ 827.232,89 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR

3. 1. O Órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgué ia - PI ou a Secretaria Demandante.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4. 1. Durante a vigê ncia da ata. os ó rgãos e as entidades que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes. observados os seguintes requisitos:
2. 4.1. 1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço públic o;

- 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de 2021; e
- 4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
- 4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e para os órgãos ou as entidades participantes.
- 4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e os órgãos ou as entidades participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia úti l subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuên cia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1 .1. No ato de prorrogação da vigê ncia da ata de registro de preços, haverá a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.
- 5.1.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Leí n° 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n° 14.1 33, de 2021.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou nã o proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatá rio, observada a classificação da licitação ; e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada, nas contratações , a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aq ueles que mantiverem sua proposta original.

5. 7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
2. 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
3. 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8.
4. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigê ncia da ata de registro de preços.
5. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133, de 2021.
6. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 {uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
7. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
5. 11 . Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5. 7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para fazê- lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5. 12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração , observados o valor estimado e sua eventual atualização nos t ermos do edital, poderá:
5. 12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5. 12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5. 13. A existê ncia de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação especí fica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada, e assegurado ao beneficiário do registro preferê ncia de fornecimento ou contratação em igualdade de condições.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6. 1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6. 1.1. Em caso de torça maior, caso fortuito ou fato do prí ncipe ou em decorrênc ia de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequê ncias incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6. 1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6. 1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6. 1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo í ndice previstos para a contratação;
6. 1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critér ios definidos para a contratação.

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7. 1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
2. 7 . 1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7. 1.2. Na hipótese prevista no item anterior. o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7. 1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de

- contratação mais vantajosa.
- 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021 .
- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 8.1, sem prejuí zo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislaçã o aplicável.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 7 .2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 8.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 8.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1 .2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
- 8.1 .3. Não aceitar reduzir seu preço, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
- 8.1.4. Não aceitar manter seu preço registrado;
- 8.1.5. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 8.1.5.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021 , caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigênc ia da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 8.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.1. Por razão de interesse público , devidamente justificadas;
- 8.4.2. A pedido do fornecedor, por fato superveniente, decorrente de de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisív eis ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; ou
- 8.4.3. Se não houver êxito nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 25.627, de 2024.

9. DAS PENALIDADES

- 9.1 . O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1 .1 . As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10. DO CONTRATO

- 10.1. Durante o prazo de validade do registro, as empresas detentoras poderão ser convidadas a firmar contratações mediante autorização da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia PI, observadas as condições fixadas neste instrumento, no Edital e as determinações contidas na legislação pertinente.
- 10.2. O contrato para os serviços poderá ser representado pela Ordem de Serviços, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebração formalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Preços, podendo ainda a Administração quando julgar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e obrigações futuros, firmar contrato individual que possa resguardar no que tange às necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste.

11 . CONDIÇ ÕES GERAIS

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
- 11.3. Cada objeto a ser contratado deverá autorizado pelo titular da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia PI, depois de requeridos por seus órgãos ou unidades; Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Redenção do Gurguéia - PI, 1 O de dezembro de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeitura Municipal de Corrente - PI

Wellington Bonifacio do Nascimento Junior 60059898399

Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)

CADASTRO DE RESERVAS

SETOR DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob on° 053/2025, nos seguintes termos e valores:

339

| LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 |

| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | WBDO NASCIMENTO JUNIOR | WBDO NASCIMENTO JUNIOR | WBDO NASCIMENTO JUNIOR | WBDO NASCIMENTO JUNIOR |
| CNPJ | CNPJ | 52.864.651/0001-23 | 52.864.651/0001-23 | 52.864.651/0001-23 | 52.864.651/0001-23 |
| ITEM | DESCRIÇÃ O | UNO . | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM ACABAMENTO EM BASTÃO DE MADEIRA Marca: PRÓPRIA· Modelo: BANNER, COM IMP RESSÃO E COSOL VENTEE MLONA, COM AC | MT2 | 305,00 | R$153,00 | R$46.665,00 |
| 2 | IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONA ACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOES 5X80 CM PARA DIVULGAÇÃO ESINALIZAÇÃO DE EVENTOS. Marca:PRÓPRIA· Modelo:IM PRESSÃO E COSOLVE NTEDE FAIXA EM LONAACABAMENTO | MT2 | 199,00 | R$137,33 | R$27.32 8,67 |
| 3 | IMPRESSÃO DE LONA PARA PLACACOM ESTRUTURA EM METALON QUADRO LONADO. Marca: PRÓPRIA· Modelo: IM PRESSÃO DE LONA PARAPLACACOM ESTRUTURA EM META | MT2 | 140,00 | R$186,00 | R$26.040,00 |
| 4 | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA. Modelo:PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE | MT2 | 100,00 | R$ 33,53 | R$3.353,00 |
| 5 | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO EFOTO 3X4 Marca: PRÓPRIA· Modelo: CRACHÁS DE IDE NT IFICAÇÃO EM PVCCOM PROTETOR, CORO | MT2 | 500,00 | R$41 ,05 | R$20.525,00 |
| 6 | PLOTAGEM DE VEÍCULOSEM GERAL Marca: PRÓPRIA· Modelo: PLOTAGEM DE VEÍCULOS E MGERAL | MT2 | 140,00 | R$169,33 | R$23.706,20 |
| 7 | ADESIVO EM VINILDEO ,1MMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA· Modelo: ADESIVOE MVINIL DE O,lMM COM IMPRESSÃO E CO SOLVEN | MT2 | 290,00 | R$138,33 | R$40.115,70 |
| 8 | ADESIVO EM VINIL DE O,1MMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTECOM RECOTE ELETRÔNICO Marca: PRÓPRIA· Modelo: ADESIVO EM VINIL DE O,lMM COM IMPRESSÃO E CO SOLVEN | MT2 | 100,00 | R$ 209,25 | R$20.92 5,00 |
| 9 | ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA· Modelo:ADE SIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE | MT2 | 100,00 | R$ 267,00 | R$26.700,00 |
| 10 | CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL250G COM CORDÃO COM CORDÃO PARA EVENTOS. Marca:PRÓPRIA· Modelo: CRACH Á DE IDENT IFICAÇÃO EM PAPEL 250 GCOM CORDÃO | UND | 299,00 | R$ 24,08 | R$7.199,92 |
| 11 | BACKDROPCOM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Marca: PRÓPRIA · Modelo: 8ACKOROPCOM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO | MT2 | 45,00 | R$172,62 | R$7.767,90 |
| 12 | PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINALIZZAÇÃO INTERNA DE ÓRGAOS EPARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. Marca: PRÓPRIA· Modelo: PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINALIZZAÇÃO | MT2 | 100,00 | R$ 350,00 | R$35.000,00 |
| 13 | TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Marca: PRÓPRIA · Modelo: TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS | MT2 | 50,00 | R$ 378,00 | R$18.900,00 |
| 14 | PLACA DEOBRA,QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDACOM ZINCO,COM APLICAÇÃO DE VINILIMPRESSO Marca:PRÓPRIA· Modelo: PLACA DE OBRA.QUADRO EM MET ALON 20X20,REVESTIDACO | MT2 | 100,00 | R$439,71 | R$43.971,00 |