Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO NO 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

36 04.122.0005.1660.0000 4.4.90.51 .00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES -5.000,00 F .R. Grupo: 1 708 00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

37 04.122.0005.1660.0000 4.4.90.51 .00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES -5.000,00 F .R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldricos Não se aplica

39 04.122.0005.1660.0000 4.4.90.51 .00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gàs Natural destinada~ Não se aplica

04.122.0005.1661.0000 4.4.90.52.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ Não se aplica

51 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência Especial da União Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

04.1 22.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -5.000,00 F .R. Grupo: 1 708 00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

53 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Híd ricos Não se aplica

54 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica F.R. Grupo: 1 710 00

76 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁR IAS - CIVIL -5.000.00 F .R. Grupo: 1 708 00 708 999 000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

Avenida landri Sales, número 454

06.553.721/0001.()5

Exerclcio:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

77 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Não se aplica

78 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 710 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 710 00 Transferência Especial dos Estados Não se aplica

80 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -'297.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

81 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 706 00 Transferência Especial da União Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Sales, número 454 08.553.721/0001--05 Exercido: 2024

99 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 SERVIÇO S DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica

100 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F .R. Grupo: 1 706 00 Transferê ncia Especial da União Nilo se aplica

103

107

109

132

04.122.0005.2040.0000

3.3,80.47.00

709

999

000

GESTÃOA DMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

-4.000,00

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

709 00

Transferên cia da Unl!lo referente ê Compensação Financeira de Reçursos Hldrtcos

Não se

aplica

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -15.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Reçur$08 n5o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0005.2653.0000 3.3.90.30.00 721 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 Transferências da União Referentes a CessAo Oneroea de Petróleo Lei nº 13.88512019 Não 88 aplica

136 04.122.0005.2653.0000 3.3.90.47.00 721 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 00 Transferên cias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.88512019 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

151 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

00 SECRETARIA MUN, DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA ,., 15.451.0040.1356.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinrulados da Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Avenida Landr1 Sales, nOrnero 454

06.553.721/0001.()5

Exerclcio:

2024