Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX

ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
ESTADO DO Piauí
Praca Juscelino Kubitschek,351,Centro,Varzea Grande-Piau
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
PREGAO ELETRONICO N 043/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO No 02.1012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 8040/2025
Ato: Ato de Cooperagao Tecnica no 02.1012/2025
O Município DE MIGuEL ALVes, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n33, Centro, CEP
Partes:Município DE VARZEA GRANDE-PIXJOSE DE FREITAS-PI
64130-o00 em Miguel Alves/Pl, por meio do Agente de Contratagao/Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Varzea Grande - PI na condigao de Carona
designados atraves da Portaria n* 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n
Possibilidade Juridica.
14.133/2021, do Decreto Municipal n* 01/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem
como pelas disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata no 01.2006/2024 do
especificado:
SRP do Município de Varzea Grande que tem por objeto a Contratacao de empresa
especializada para prestacao de servicos de manutencao predial e pequenos reparos,.
:OBJEto: Registro de pregos para a futura e eventual contratagao de empresa especializada no
conforme Projeto Basico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
fornecimento de veiculos automotores novos (0 km), destinados a atender as demandas das
Varzea Grande-PI e suas Secretarias, especificado(s) no Projeto Basico
Secretarias Municipais do Município de Miguel Alves/Pl, conforme especificagoes tecnicas,
CONCORRENCIA ELETRONICA NO04/2024
condigoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia anexo ao edital.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
MODALIDADE: Pregao Eletronico
TIPO DE Licitação:Menor Preco
ADJUDICACAO: Por item

MODO DE DISPUTA:Aberto
:ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2025, as 09 he 00 min
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREgOS: 29 de dezembro de 2025, as 09 he 10 min
ESTADO DO Piauí
VARZEA

EDITAL:
CNPJ:06.554.950/0001-44

GRANDE
Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande - Piauí

Demais
solicitadas
do enderecoeletronico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.1212/2025
64130-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he 00 min.
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica no 01.1012/2025
Miguel Alves/Pl, 12 de dezembro de 2025
Partes: Município DE VARZEA GRANDE - PI X MILTON BRANDAO- PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Varzea Grande - PI na condigao de Carona -
Agente de Contratagao/Pregoeiro - PMMA
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precc
n 01.1509/2025,decorrente do Pregao Eletronico n 007/2025,cujo o objeto e

Contratacao de empresa para fornecimento de material permanente, por meio de
registro de prego, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzea
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Grande - PI.
Secretaria Municipal de meiO Ambiente
ENDERENCO:Antonio Masca
has, s/n.Centro
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
ep: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Riacho FRIO
provisoria.
TERmO DE ADESAO AO SERVIgO VOLunTARIO

INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE:
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI, inscrita_no CNPJ No 01.612.606.0001-40, sediada neste
eira Junior, brasileiro(a), portador do RG n 751.045.633-91 , e CPF no
ESTADO DO Piauí
FICHA DE ADESAO
1) nOme dO voLuntAriO:
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Nome: Wlesley WMaciel udo. Siln
-TERMO DE COOPERACAO TECNICA
RG: U3y9493325cPF: Jd3 494 933-25
Data de nascimento: 2405 /2000
Endereco: Ruo Anlenio Moxowmha
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 7755/2025 - PMMA
Bairro: Lmro
CEP: _64 975 - 000
LIBERACAO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS N: 008/2025
E-mait macildasilsowerley3@ gmoil . eem
PARTEs: Município de Miguel Alves/PI e Município de Porto/PI.
Telefone: ( 89) 98/3/ - 6889
OBJETO:Adesao do Município de Porto/PI a Concorrencia Eletronica n 012/2025- SRP/PMMA/Pl, na
condigao de Carona - Possibilidade Juridica.
2) Por este Termo o Voluntario acima qualificado, nos termos da Lei n.o 9.608, de 18
ro de 1998 e
untarios de assistencia atuando em agoes de prevengao, controle
OBJETivo: Utilizar provisoriamente, o Município de Porto/PI, pregos registrados na ata de Concorrencia
Eletronica N 012/2025 - sRP/PMMA/Pl, que tem por objeto registro de pregos para contratagao de
de outros municipios, conforme solicitacao ou acionamento previos
de instituigoes parceiras do Município de Riacho Frio-PI.
empresa para execugao dos servigos de manutengao e recuperagao de estradas vicinais situadas na zona
co voluntario
bate a incendios florestais,
FINALIDADE:Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de natureza provisoria
esforgos fisicos constantes e elevados riscos a integridade fisica do mesmo, e que este se compromete a utilizar
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitagao dos itens registrados
FUNDAMENTO LEGAL:Lei n14.133/2021
e inexiste controle de frequencia ou exigencia
formal no caso de descontinuidade da relacao objeto deste Termo.
Miguel Alves/PI, 15 de dezembro de 2025.
s condigoes nece
essarias ao desempenho dos servigos a que se
, devendo apresentar a gestao Municipal, atestado medico de aptidao fisica e mental anualmente,.
quando da renovagao do presente Termo.
Município DE MIGUEL ALVES
5) O Voluntario declara, espontaneamente, estar ciente e de acordo com os termos da Lei Federal n 9. 608 de
Secretario Municipal de Administragao
18/02/98, que dispoe sobre o servigo voluntario, cujo texto esta transcrito em anexo deste Termc.
Sr. Gilmar Sousa Rebelo
Orgao Gerenciador
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

307

Secretaria Municipal DE mEIO AmBIeNTE
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
ENDERENCO: Antonio Mascarenhas, s/n. Centro.
Cep:64975-000
Cep: 64975-000
RIAChO.FRIO
RIACHO FRIO
ANEXO
6) Nos casos de eventuais viagens para a realizacao de atividade do interesse do Município, relacionadas ao
ele efetuadas com alimentagao, deslocamento e estadia poderao ser ressarcidas mediante comprovagao de tais
gastos, desde que a viagem'e referidas despesas tenham sido previa e expressamente autorizadas pelo
(Lei n 9. 608, de 18 de fevereiro de 1988)
representante legal da beneficiaria.
providencias.
7) Em casos de solicitagao extema feita por pessoas fisicas ou juridicas ao Município de Riacho Frio-PI para
colaboracao em agoes de prevencao, controle e combate a incendios florestais fora da area do teritorio do
Art. 1: Considera-se servigo voluntario, para os fins desta Lei, a atividade nao remunerada prestada por pessoa
Município de Riacho Frio, este convocara os voluntarios e verificara a disponibilidade dos mesmos para
fisica a entidade publica de qualquer natureza ou a instituicao privada de fins nao lucrativos que tenha objetivos
colaboragao, sendo que as despesas da viagem (alimentacao, hospedagem e deslocamento) deverao ficar por
civicos, culturais, educacionais, cientificos, recreativos ou de assistencia a pessoa. (Redacao dada pela Lei n
conta do solicitante.
13.297, de 16 de junho de 2016)
Paragrafo unico. O servigo voluntario nao gera vinculo empregaticio, nem obrigagao de natureza trabalhista
8) O Município de Riacho Frio, em caso de colaboracao exterma dos voluntarios, se compromete em disponibilizar
previdenciaria ou afim.
para atuagao, os materiais sob a sua guarda (equipamentos de combate e ferramentas), necessarios ao bom
Art. 2 O servigo voluntario sera exercido mediante a celebracao de termo de adesao entre a entidade, publica ou
desempenho e eficiencia dos trabalhos desenvolvidos.
privada, eo prestador do servigo voluntario, dele devendo constar o objeto e as condigoes de seu exercicio.
Art. 3 O prestador do servigo voluntario podera ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no
09) A coordenacao dos voluntarios sera exercida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a quem compete o
desempenho das atividades voluntarias.
devido acionamento dos mesmos, ea quem o Voluntario se compromete a comunicar imediatamente em caso de
Paragrafo unico. As despesas a serem ressarcidas deverao estar expressamente autorizadas pela entidade a que
qualquer comunicado de solicitacao de colaboracao externa a area Município.
for prestado o servigo voluntario
Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
10) O Voluntario Declara estar ciente dos compromissos assumidos como prestador de servigos de voluntariado,
Art. 5 Revogam-se as disposigoes em contrario.
devendo este zelar pelos materiais confiados a sua guarda e devolve -los em caso de rescisao ou nao renovacao
do presente Termo.
Brasilia, 18 de fevereiro de 1998; 177o da Independencia e 110 da Republica
11) O Voluntario AuToRiZA ao Município, a titulo gratuito e em carater definitivo, irevogavel, iretratavel
e por prazo indeterminado, utilizar o seu nome e sua imagem e voz obtidas, captadas, gravadas e fotografadas
nos trabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma de tecnologia para uso em atividades
doutrinarias ou de divulgacao, seja ataves de midia virtual, impressa, televisiva, radiodifusao, palestras e
TERMO DE ADESAO AO SERVIGO VOLUNTARIO- RIACHO FRIO-PI
seminarios, dentre outros.
12) 0 Voluntario NAO AuToRIZA ao Município, a utilizar oseu nome, imagem e voz, obtidas, captadas,
gravadas e fotografadas nos trabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma de tecnoiogia

para uso em atividades doutrinarias ou de divulgacao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva,
radiodifusao, palestras e seminarios, dentre outros.
13) O presente termo vigora pelo prazo de um 1 (ano), com inicio na data de sua assinatura, podendo quaiquer
ENDEReNgO: Antonio Mascarenhas, s/n. Centro.
das partes rescindi-lo quando Ihe aprouver, sem qualquer onus desde que faga a comunicacao previa em ate 30
Cep: 64975-000
RIACHO FRIO
(trinta) dias, e podera ser renovado sucessivas vezes por iguais periodos.
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
Riocho ctrio
(Pl), QS_ de udt3mhQ de 2025.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI, inscrita no CNPJ N 01.612.606.0001-40, sediada neste
Município de Riacho Frio-Pl, na Rua Antonio Mascarenhas, s/n, bairro Centro, neste ato representada pelo senhor
WsWy Moil da SiJa
Prefeito(a) Municipal Jabes Lustosa Nogueira Junior, brasileiro(a), portador do RG n 751.045.633-91 , e CPF no
751.045.633-91, residente e domiciliado na Rua Danton Mascarenhas, no Município de Riacho Frio-PI.
FICHA DE ADESAO
Prefeito(a)
1) nOme dO VOLuntAriO:
TERMO DE ADESAO AO SERVIGO VOLUNTARIO - RIACHO FRIO-PI
Nome: Mowelo Alwes Fueirg
RG: 09956390370 cPF: 099.567. 903- 70
Data de nascimento: _0903 .2002
Enderego: ckaeolidoole Picare.
Bairro: Zem. Rwra!
CEP: _64975 000
E-mail: marIsQlxr 20.2,2 9 zmail.eem @qmil .cem
Telefone: ( 89)98150 - 1399
Cep: 64975-000
RIACHO FRIO
2) Por este Termo o Voluntario acima qualificado, nos termos da Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e
alteragoes, se compromete a prestar servigos voluntarios de assistencia atuando em agoes de prevengao, controle
e combate aos incendios florestais, conforme a necessidade da convocagao e disponibilidade do voluntario, em
odo o territorio do Município de Riacho Frio, ou de outros municipios, conforme solicitagao ou acionamento previos
TESTEMUNHAS
esforgos fisicos constantes e elevados riscos a integridade fisica do mesmo,e que este se compromete a utilizar
todos os EPIs disponiveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes a atividade
RG6433793b1-49
3) O Voluntario declara conhecer que a prestacao dos servigos descritos acima nao gera vinculo empregaticio,
CPF:b43.3793649
de aviso previo formal no caso de descontinuidade da relagao objeto deste Termo.
4) 0 Voluntario declara que e detentor de todas as condigoes necessarias ao desempenho dos servigos a que se
compromete, devendo apresentar a gestao Municipal, atestado medico de aptidao fisica e mental anualmente,
RG:04320.413-06
quando da renovacao do presente Termo
CPF: 049, 320.413-06
TERMO DE ADESAO AO SERVIGO VOLUNTARIO - RIACHO FRIO- PI
TERMO DE ADESAO AO SERVIGO VOLUNTARIO- RIACHO FRIO -PI