Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

VES
Prefeitura
COCAL
2a TERMO DE NOTIFICACAO EM DESCUMPRIMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE
1995
FORNECIMENTO N069/2025
DOS ALVES
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N018/2025
Processo Administrativon042/2025
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA, PARA ATENDER A Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N082/2025
E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXOS DO
EDITAL.
REF: DISPENSA DE Licitação N 012/2025
ADMINISTRATIVO N048/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II DA LEI N 14.133/2021.
DO SSETOR DE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES - PI
A EMPRESA: VMNET COMERCIO^E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ:07.417.073/0001-22
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES,
REPRESENTADA POR GILLANE FONTENELE CARDOSO - Secretaria
Municipal DE EDUCACAO.
OBSERVACAO: O Município DE COCAL DOS ALVES, inScrito no CNPJ/MF
sobon.01.612.572/0001-94 com sede na Rua Joao Domingos da Silva,s/n,Centro-CEP: 64238-
CONTRATADA: MO GALVAO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 00.598.043/0001-10.
000 -- Cocal dos Alves/Pl, representado neste ato pelo Setor de Contratos e atraves dos fiscais
de contratos e gestor de contratos: Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento
e servicos em geral da Secretaria Municipal de administracao e planejamento - Antonio
OBJETO: AQUISICAO DE BRINDES DESTINADOS A Secretaria
Vieira da Silva, CPF n027.686.953 - 27, Portaria n026/2025;
Municipal DE EDUCACAO DE COCAL DOS ALVES, PARA A REALIZACAO
Gestora de contratos - Maria das Dores Oliveira Batista, CPF n033.358.763-42, Portaria
n015/2025, vem a NOTIFICAR a empresa : VMNET COMERCIO E SERVICOS DE
DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS CRIANCAS
INFORMATiCA LTDA, CNPJ:07.417.073/0001-22, com endereco na Rua Aguinaldo Texeira , 88
Centro , cep: 62690-000, Trairi-CE Fone: (85)99931-7387, e-mail: jrymnet@gmail.com, aqui
representada por JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR, com base do Edital de Licitagao Pregao
ELETRONICO sRP n018/2025 e seus anexos do qual a Notificada teve sua proposta
VALOR TOTAL: R$ 15.369,43 (QUINZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E
homologada vencedora,em alguns itens da aquisicao de materiais e equipamentos de informatica
NOVE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), CONFORME PROPOSTA
de acordo com as especificacoes e obrigacoes constantes no instrumento contratual e termo de
VENCEDORA E TERMO DE HOMOLOGACAO
referencia.
EXECucAO DO OBJETO Condigoes de Entrega 4.1. do termo de referencia - O fornecimento
do bem sera realizado de forma parcelada. O prazo de fornecimento sera de 05 (cinco) dias uteis
a partir da autorizacao de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitacao justificada
ELEMENTO DESPESA: 33.90.32 - AQUISICAO DE MATERIAIS BENS OU
do contratado. De acordo com as clausulas a contratada esta descumprindo o contrato, ja que o
SERVICOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA.
oficio de pedido de compra n531/2025 , que foi enviado dia 01 de outubro de 2025 no e-
mail: scomprascocalalves@gmail.com para oe-mail da referida empresa: jrvmnet@gmail.com e
FORMA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM O FORNECIMENTO
ate o presente momento nao foi obitido retorno, ressaltamos que de acordo com o termo de
referencia ea EXECUCAO DO OBJETO mencionada anteriormente a empresa esta
descumprindo clausulas do contrato, entao solicitamos com urgencia esclarecimento por parte da
DOTACAO ORCAMENTARIA : FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS
contratada, ja que ultrapassou o prazo de entrega e nao manifestou nem justificativa, sendo
assim esta atrasando o bom desempenho das Secretarias requisitantes dos objetos
FONTE : 500
Comunicamos que o representante legal da notificada, na condicao de contratada, tem o prazo

PROGRAMA DE TRABALHO:
Secretaria Municipal de Administragao
04.122.0002.2004.0000 -- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
O atraso no fornecimento, a lentidao do seu cumprimento, podendo ter perda do direito a.
ADMINISTRATIVAS;
continuacao do contrato.Diante do exposto,o representante legal ou procurador legalmente
constituido pela empresa, devera se manifestar em (03) tres dias uteis junto ao Setor de
12.367.0006.2045.0000 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL E
Contratos desta Prefeitura, sede na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro - CEP 64238-000
EXCEPCIONAL;
Cocal dos Alves -P1/ e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Ressalta- se que a empresa foi notificada anteriormente por problemas com fornecimento de.
ASSINATURA: 15/10/2025
outros itens e que essa ja ea 2a notificagao referente ao oficio n'531/2025.
Prefeitura
Cocal dos Alves - PI 16 de outubro de 2025
COCAL
1995
DOS ALVES
ESTA
Antonio Virdasiaportaria n026/2025
scal de Contrato
VIGENCIA: DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A 31/12/2025, OU FINALIZARA AO
TERMINO DO OBJETO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO,
PODENDO, AINDA, SER PRORROGADO ou aditivado, por interesse publico e de
acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei 14.133/2021.
Maria das!
COCAL DOS ALVES - PI, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Secretaria DE
Gestora deContratos
EDUCACAO.