Município: São João da Serra
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 16/07/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DOE
PREFEITO
Sao Joao da Serra-PI,de 15 de julho de 2025
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N. 02/2025
AGRICULTURA FAMILIAR- MERENDA ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra/Pl, atraves da Secretaria
A 2027
Municipal de Educagao, pessoa juridica de direito publico, com sede a Avenida
Presidente Medici n 142, Centro, inscrita no CNPJ sob n 06.554.331/0001-
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA, no uso de suas atribuicoes
50, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Educacao, a Sra.
legais, tendo em vista o disposto na lei organica Municipal considerando a Lei Federal
Valdelina Mendes da Silva, com base no art. 14 da Lei 11 .947/2009 e nas
8.142/1990 ea Lei Municipal 152/1993.
Resolug0es FNDE/CD no 026/2013, 006/2020 e 021/2021, vem realizar
DECRETA:
CHAMADA PUBLICA para aquisigao de generos alimenticios da agricultura
Art. 1 - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saude de Sao Joao da
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Serra, para o exercicio de 2025 a 2027, nos termos da Lei Organica do Município e do
Programa Nacional de Alimentagao Escolar, durante o periodo de agosto a
disposto na lei Municipal 152/1993 de 20 de dezembro de 1993, os seguintes
representantes e membros do Conselho Municipal de Saude:
REPRESENTANTES DOS USUARIO DA SAUDE
informacoes necessarias a participagao, podera ser retirado junto a Comissao
Permanente de Licitagoes na sede da Prefeitura Municipal de Sao Joao da
Titular: Antonia Alves da Silva, CPF: 042.948.863-74
Serra, sito na Av. Presidente Medici, n% 142, Centro, Sao Joao da Serra (PI),
Suplente: Thais Alvares De Oliveira, CPF: 440.474.228-27
das 08:o0h as 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverao
Titular:Vanuza Altino da Rocha Gomes,CPF 839.279.563-68
apresentar a documentagao para habilitagao e Projeto de Venda ate o dia 28
Suplente: Valdeci Paulo Da Rocha, CPF 165.271.858-39
de julho de 2025 as 09:00 horas, e os projetos serao analisados no dia 28 de
julho de 2025 a partir das 10:00 horas, no Departamento de Compras e
Titular: Kailane Cristina Alves Lima, CPF 546.996.238-59
Licitagoes, situado na Av. Presidente Medici, n 142, Centro, Sao Joao da Serra
Suplente: Francisca Cilene Vieira Lima, CPF 020.356.483-94
Titular: Cheila Darlys da Silva, CPF 054.247.933-80
Sao Joao da Serra/Pl, 15 de Julho de 2025
Titular: Valdemar Rodrigues De Sousa, CPF 910.291.123-04
Suplente: Francisco Anderson Mendes Oliveira, CPF 017.844.103-14
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Suplente: Ribamar Ferreira da Silva, CPF 133.202.518-80
Valdelina Mendes da Silva
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
Titular:Francisca Luzia Lima,CPF 044.291.523-30
Suplente: Luana Eugenia da Silva Frazao Oliveira, CPF 053.174.563-55
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
Titular: Angelica Ribeiro de Carvalho, CPF 065.974.193-83
PREFEITO
Suplente: Maria das Gracas Alves de Almeida, CPF 654.078.573-91
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDES
Titular: Leomar Soares Das Chagas, CPF 066.863.353-04
EXTRATO DO CONTRATO N? 054/2025
Suplente: Marielly De Almeida Leao, CPF 055.411.833-59
No do process0,003/2025
Modalidade de licitagao
Pregao Eletronic0,001/2025
Suplente:Francilene Alves Da Silva,CPF 301.601.908-60
(se for o caso)
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
REPRESENTANTES DO GOVERNO
Titular: Nayana Iva Gomes De Carvalho Sousa, CPF 645.362.623-34
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
Suplente: Maria Da Cruz Ribeiro Da Silva, CPF 769.348.963-00
Contratado
FS DISTRIBUIDORA LTDA
Titular: Maria Leilane Vieira De Paiva, CPF 039.091.813-09
CNPJ/CPF do Contratado 41.879.858/0001-55
Suplente: Antonio Alves De Almeida, CPF 031.610.593-79
Resumo do objeto do
Aquisicao
medicamentos,
material
hospitalar,
contrato
Equipamento hospitalar, material analise clinica e insumos
Art.2o - Ficam nomeados como representantes da mesa diretora, de
,que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sao Joao da
realizada entre seus membros:
Serra, atraves da Secretaria Municipal de Saude
Presidente: Francisca Luzia Lima
Prazo de vigencia
12 meses
Vice-presidente: Francisco Wanderson Ribeiro Brito
Primeira Secretaria: Nayana Iva Gomes De Carvalho Sousa
Data de assinatura do
14/07/2025
Segunda Secretaria:Maria Leilane Vieira De Paiva
contrato
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Valor global
R$ 1.079.482,16 (um milhao, setenta e nove mil, quatrocentos
disposicoes em contrario.
e oitenta e dois reais e dezesseis centavos.).
Fonte de Recursos
FPM, FMS, PAB, ICMS, FUS, COFIN ESTADUAL, FARMACIA
Sao Joao da Serra, em 15 de julho de 2025.
BASICA, HPP
Pela Contratante: Rivalda Oliveira Rocha
ignatarios do contrato
Pela Contratada: Francisco da Silva Medeiros
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais