Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

268

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

2025

faerclcio:

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO

01 .613.513/0001-30

2025

Exercício :

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO

02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 866 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.30.00 720 999 114 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MATERIAL DE CONSUMO -2.809,97 F .R. Grupo: 1 720 00 Transferência s da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir FEP 387 10.302.0020.2121 .0000 3.1.90.16.00 859 999 308 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORACIO RIBEIRO -799, 10 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 659 06 Outros Recursos Vinculados a Saude HOSPITAL - ESTADO

::::=-

369

371

375

379

381

383

405

413

-24.009,00

02 03 01 FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICAFUNDEB

117

119

128

149

183

184

12.361.0023.1086.0000

AQUISIÇÃO

4.4.9().52.00

540

999 000

12.361.0023.2039.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

12.365.0023.2080.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

3.1.90.11.00

542

999 000

12.365.0023.2088.0000

3.1.90.11.00

540

F.R. Grupo:

DE VEÍCULO PARA ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB

-8.001.13

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

TransfC<ên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não soaplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL- FUNDES

-125.315,48

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transf6fên cias do FUNDEB - Impostos e Transrerênclas de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação easic

MANUTENÇÃO

Transf8fêndas do FUNDES - Complem8fltaçQo da UnlAo - VAAT

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA. PRÉ ESCOLAR- FUNOEB

-63.250,00

F.R. Grupo:

-120.610,90

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Traneferêneiaa de Impostos

230 000

FUNOEB - Pn:>fi8Slon8'8 d8 EdUCElçêO Btislc

FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO

- FMDE

12.361.0023.1006.0000

CONST,, AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

570

999

206

12.361.0023.2055.0000

3.3.90.36.00

550

999

201

3.3.90.39.00

550

E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARE!

OBRAS E INSTALAÇÕES

-64.009,00

F.R. Grupo:

540 02

540 02

540 02

542 02

540 02

570 05

Transferência s do Governo Federal rererentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados

CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência do Salá~EdUCBçfto

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transforbnckl do Salário-Educaçfto

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.613.513/0001-30

Exercleio:

2025

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

MANUTENÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Outros RecunK>S Vinculados

Saude

HOSPITAL - ESTADO

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Outros Rt1CUl'$0S Vinculados à SaUde

HOSPITAL - ESTADO

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Outros Recursos Vinculados é Saôde

HOSPITAL - ESTADO

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

OuIros Reeul'$0$ v1ncu1<KIO$

HOSPITAL - ESTADO

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vinculados

Saude

HOSPITAL - ESTADO

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-3.200,45

E COMUNICA~F.R. Grupo:

SaUde

HOSPITAL - ESTADO

MANUTENÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

SaUde

-9.601,35

10.302.0020.2121.0000

3.1.90.92.00

859

999

308

3.3.90.14.00

659

999

308

3.3.90.35.00

859

999

308

3.3.90.36.00

659

999

308

3.3.90.39.00

859

... 308

3.3.90.40.00

659

999

308

10.302.0020.2121.oooo

3.3.90.92.00

659

999

308

HOSPITAL - ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0030.2032.0000

MANUTENÇÃO

DE CALÇAMENTO$ E MEIO-FIO

3.3.90.39.00

500

999

100

15.452.0030.2022.0000

3.1 .90.11.00

500

999 100

Recurso8 não Vinculados de lml)06to3

GERAL

MANUTENÇÃO

SEC. MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

Reeul'$OS não Vinculados de Impostos

GERAL

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360 DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO-

12.361.0023.2163.0000

FMDE

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200 001

12.366.0023.2046.0000

3.3.90.30.00

552

MATERIAL DE CONSUMO

Recu= nAo Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

MANUTENÇÃO

DO DEPARTAMENTO OE ENSINO DE JOVENS

MATERIAL OE CONSUMO

-86.893.59

.R. Grupo:

-1.188,00

F.R. Grupo:

500 00

552 05

Transferências de Recul'505 do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esootar (PN

999

203

PNAE

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

248

AQUISIÇÃO

10.301.0020.1004.0000

4.4.90.52.00

500

300 001

4.4.90.52.00

601

999

309

4.4.90.52.00

832

999

314

10.301.0020.1015.0000

4.4.90.61.00

500

300 001

10.301.0020.1122.0000

4.4.90.51.00

500

300 001

10.302.0020.1013.0000

4.4.90.51.00

801

-43.901,75

F .R. Grupo:

632 03

-9.502,25

F .R. Grupo:

500 00

-34.948,59

DE VEICULO

Recursos não Vlnculados de Impostos

FUS

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

-17.374.71

F .R. Grupo:

-64.388,50

F.R. Grupo:

601

500 00

Transfef'ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Es

INVESTIMENTO

ÃQUISIÇAO

DE VEICULO

A.QUISIÇÃO

OE BENS !MOVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não Vlncul0do8 de Impostos

FUS

CONSTRUÇÃO

E REFORMA. DE f>REDIO DE RESf>ONSABIUOJ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculedoe de Impostos

FUS

AMPLIAÇÃO

E REFORMA DE f>OSTO/UNIDÃ DE BASICA DESA

OBRAS E INSTALAÇÕES

500 00

F.R. Grupo:

-48.006,75

F.R. Grupo:

601 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es=

999

309

INVESTIMENTO

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

365 10.302.0020.2121.0000 3.1.90.13.00 659 999 308 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO -10.270,40 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 659 06 Outros Recursos Vinculados à Saúdo HOSPITAL - ESTADO 535 04.722.0005.2005.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE RADIODIFUSÃO -1.600,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos nio Vincolados de Impostos

(Continua na próxima página)

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

421

424

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

720

999

114

3.3.90.48.00

500

999

-6.345.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F .R. Grupo:

720 00

Transferê ncias da União Referentes és participações na exptoraçlo de Petróleo e Gtlis Natural destir

FEP

MANUTENÇÃO

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

100

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

525

525

527

528

529

533

534

04.126.0008.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

100

04.126.0008,2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.128.0077 .2103.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

999

100

04.722.0005.2005.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

04.7'22..0005.2005.0000

3.3.90.36.00

500

999

999

100

100

00 DEPARTAMENTO OE INFORMÁTICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso8 não Vlnculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

00 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

GERAL

MANUTENÇÃO

DO DEPARTAMENTO OE INFORMÁTICA

GERAL

TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO

OE PESSOAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursog não Vlnculedos de Impostos

GERAL

TREINAMENTO E QUALIFICAÇ ÃO DE PESSOAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul"S09 não Vlnculedos de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE RAOIOOIFUSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

GERAL

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE RADIODIFUSÃO

GERAL

GERAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

659 06

-3.200.44

F .R. Gn.,po:

SOO 00

-90.000,00

F.R. Gn.ipo:

500 00

659 06

205

236

-3.200.45

F.R. Grupo:

659 06

-3.200,45

F.R. Grupo:

659 06

-3.200,45

F .R. Grupo:

659 06

-3.220,76

F .R. Grupo:

659 06

·19.354,40

F.R. Grupo:

659 06

250

251

252

253

317

-10.967,25

F.R. Grupo:

-7.131,11

F.R. Grupo:

550 13

550 13

PIAUI

-1.880,45

F .R. Grupo:

500 00

-457,32

F.R. Grupo:

500 00

-2.191,62

F.R. Grupo:

500 00

-2.191,62

F.R. Grupo:

500 00

-2.191.62

F.R. Grupo:

500 00

-1.600.22

F.R. Gn.Jpo:

500 00

-1.600.22

F.R. Gn.Jpo:

500 00

-1.600,22

F.R. Grupo·

500 00