Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

GABINETE DO
PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA
Trabalhando com voce
toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.
ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA E ELEICAO
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de
DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal PARA O
duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
ANO DE 2026, REALIZADA DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos doz dias do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco, as nove horas,.
foi realizada Sessao Extraordinaria para Eleicao da Mesa Diretora na Câmara Municipal
Sao Joao do arraial -- PI , 09 de setembro de 2025
para o ano de 2026, localizada na Avenida Gerardo Laura, n 571, nesta cidade de
Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, reuniram-se em Sessao Publica Extraordinaria os
seguintes Vereadores: Luciano de Araujo Silva, Presidente; Francisco Jose Silva Veras,
Abdoral Melo da Silva
Vice-Presidente; Oziomar Barboza Siqueira, Secretario; Joao Pedro Carvalho dos Santos,
Prefeito Municipal
Jefferson Rocha do Nascimento, Daniel Santos de Souza e Jose Eliveudo Souza
Damasceno. Ausentes os Vereadores Francisco Denis Monteiro de Brito e Wagner Zanata
Souza Lopes. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao
Extraordinaria para Eleigao da Mesa Diretora para o ano de 2026, dando prosseguimento o
ntoniel Jose Magalhaes
Sr. Presidente abriu os trabalhos para eleigao da Mesa Diretora 2026 conforme a Lei
igadista voluntario
Organica e Regimento Interno da Câmara Municipal, constatou que teve uma chapa
inscritas 72(setenta e duas) horas antes, para concorrer conforme a Lei, chapa com a
seguinte co
Jefferson Rocha do Nascimento,CPF n051.127.403-
37 e RG n 3.346.241 SSP-PI; Vice-Presidente - Francisco Jose Silva Veras, CPF n
Migirel rssite
Rodrigues
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
099.836.513-00 e RG n 499.949 SSP-PI; Secretario - Joao Pedro Carvalho dos Santos,
CPF no 065.653.533-44 e RG no 3.720.489 SSP-PI. Apos foram adotados, todos os
procedimentos constantes do artigo 13 do Regimento Inteno da Câmara, que trata da
Testemunhas:
do Cooto hoto
1R0oo
eleigao da Mesa Diretora. Verificando a existencia de numero legal para o prosseguimento
cpF 988 59779353
da Sessao e Eleicao, estando presentes 7(sete) Vereadores, o Presidente na forma
regimental a realizacao da eleigao, que apos verificar que todos os presentes votaram,
passou-se a contagem dos votos, eo Presidente anunciou que a chapa, encabecada pelo o
CPF 89 5.2Q4-863-53
Vereador Jefferson Rocha do Nascimento, foi eleita com 7(sete) votos, declarando eleito
os seguintes Vereadores: Presidente Jefferson Rocha do Nascimento, CPF n
051.127.403-37 e RG n 3.346.241 SSP-PI; Vice-Presidente -- Francisco Jose Silva Veras,
CPF n 099.836.513-00 e RG no 499.949 SSP-PI; Secretario -- Joao Pedro Carvalho dos
Santos, CPF n 065.653.533-44 e RG n 3.720.489 SSP-PI. Apos anunciar o resultado o

Presidente da Sessao declarou eleita a nova Mesa Diretora para o ano de 2026 que tomara
posse no primeiro dia util de 2026 que sera dia 2(dois) de janeiro.de 2026. E para constar e
produzir os efeitos legais, foi lavrada a presente Ata da Sessao Extraordinaria para Eleigao
Avenida Gerardo Laura, 571 - Centro -Fone/Whatsapp: 3369 1148
da mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia para o ano,de 2026, que vai
E-mail: camaracajueirodapraia2013@hotmail.com.br
assinada pelo os Vereadores presentes.
CEP 64.222-000CNPJ n02.949.509/0001-00
ESTADO DO Piauí
Dnil sntg de Suge
EOFr
Bies.
REQUERIMENTO N 046/2025
EMENTA: SOLICITACAO PARA COLOCACAO DE CALCAMENTO POLIEDRICO E
ILUMINACAO PUBLICA EM TRAVESSAS DA RUA GRIJALVA CARNEIRO.E

Sr. Presidente,
Estado do Piauí
Senhores Vereadores
Câmara Municipal de Murici dos Portelase
CNPj/MF. 01.852. 332/0001-67
Requeiro a Mesa de acordo com as normas regimentais e apos ouvido o
Plenario, que seja encaminhado oficio para o Senhor Prefeito Municipal e Secretaria
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
de Obras e Infraestrutura, para que os mesmos tomem providencias de imediato, que
DISPENSA DE Licitação N 010/2025E
facam a pavimentacao poliedrica e iluminacao publica em travessas da rua Grijalva
A Presidente da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, Estado do Piauí, no uso de suas atri-
Carneiro (rua da dona Gorete e rua da Dona Salete. Que sai proximas a caixa d'agua
buicoes legais, considerando a manifestacao do Agente de Contratacao e alicercado no parecer da Assessoria
da aguas do Piauí.
Juridica da Câmara Municipal que aprova a Contratacao Direta, com base no art. 75, inciso ll da Lei no
14.133/2021, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado da DISPENSA DE Licitação No
Certo da apreciagao e aprovagao dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa,
010/2025, com base no inciso IV, artigo 71, da Lei de Licitagoes e Contratos, para o objeto: Aquisigao de ares-
e como tambem o pronto atendimento a este Requerimento por parte da
condicionados split, ventilador de coluna e bebedouro gelagua, para atender as necessidades da Câmara Mu-
Administracao Municipal e Secretaria competente de ja agradeco em nome dos
moradores destas citadas Travessas.
JUSTIFicATIVA: Sera apresentada pelo o autor do Requerimento.
Relata-se nos autos que a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ no 28.527.734/0001-42,
declarada vencedora, comprova que preencheu os requisitos de habilitagao e qualificagao necessarios a contra-
Cajueiro da Praia(PI), 30 de setembro de 2025.
tagao (art. 72, V, da Lei no 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigencias do aviso de
contratacao e seus anexos,inclusive, por apresentar o valor de R$ 29.638,74 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta
e oito reais e setenta e quatro centavos), sendo considerado o menor prego.
Daniel Santos de Souza
Murici dos Portelas-Pl.1 de outubro de 2025
Câmara Mun. do C.de Preia-Pl
govbr
Vereador
APROVADO
mhtps:/alic
em_01JOJ2025
Eva Wilma Portela de Brito
Presidente da Câmara Municipal