Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

088/2025

PROCESSO N°:

116/2025

DISPENSA ELETRÔNICA N°:004/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CASSIO REBEW PE OLIVEIRA ARAUTO 06176407346 CNPT: 36 347 124/0001-95

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALlZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE BANCOS DE VEÍCULOS TETOS PLÁSTICOS E CARPETES AUTOMQTIYOS BEM COMO DE CADEIRAS E soFAs UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI E SUAS SECRETARIAS

VALOR: R$ 58.000,00(CINQUENTA E OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:23 DE JUNHO DE 2025.

VIG~NCIA:23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026.

Barras PI, cm23 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361 .201/0001 ◄0

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.720,00 (Dez Mil reais)

CONTRA TO: 218/2025 CONTRATO De ~RESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARIA KAROLINNE ARAUJO BARBOSA LAGES SERVIÇO PRESTADO: MÉDICA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Setecentos e Vinte reais) VALOR ANUAL: R$ 64.320,00 (Sessenta e Quatro· Mil e Trezentos e Vinte

Barras-PI, 01 de junho de 2025.

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PROCESSO Nº 121/2025 PROCEDIMENTO Nº 055/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 055/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025

1. DO OBJETO:

1.1. A prescote Ata tem por objeto o registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços no treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, levantamento patri.monial, tombamento nos bens, elaboração de inventário físico financeiro, alimentação do sistema de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefeitura municipal de Barras/ PI, especificados no anexo Ido edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1 . O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUNT | V. MÉDIO | V.TOTAL |

| 1 | Contratação de empresa para prestação de serviços no treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, Levantamento Patrimonial, tombamento nos bens, cJaboração de inventário flsico financeiro, alimentação do sistema de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefcitura municipal de Barras/ PI. | Serviço | 40000 | R.S 6,90 | R.$ 276.000,00 |

EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA: ISB SERVICOS ADMINISTRATIVOS L'IDA, CNPJ: 45.905.699/0001-77 Email: isbservicosadm@gmail.com Telefone: (86) 99976-9444 Representante Legal: IGO SANTOS BARROS Endereço: Avenida Professor Valter Alencar, n° 2426, Bairro: Macaúba, Teresina/ PI, CEP: 64.016-096

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/ 21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração

promover as negociaçõ es junto aos fornecedores.

- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pdo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se supe.rjor aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4. 7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4. 7 .3. Não aceitar reduzi.ro seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou

(Continua na próxima página)

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4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n.

14.133/ 2021.

- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras - PI, 02 de julho de 2025.

IS B SERVICOS ADMINISTRATIVOS CNPJ: 45.905.699/ 0001-77

TESTEMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Barras - PI, 03 de julho de 2025.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 134/ 2025; Pregão Eletrônico nº 063/ 2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 16.07.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concentrados de sucos para a Secretaria Municipal Educação de Barras PI, conforme anexo 1. Fonte de Recurso: FPM / PME / FUNDEB / QSE / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, htt;ps: //sistemas. tce.pi.gov. br /muralic/.

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Processo nº 140/ 2025; Pregão Eletrônico nº 065/ 2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 16.07.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de temperos e condimentos diversos para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Barras PI, conforme anexo 1. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, htt;ps://sistemas.tce.pi.g\_ov.br/muralic/.

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