Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

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PORTARIA N" 22412025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçOes legais, nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Orgã nica do Municfpio;

CONSIDERANDO que não existe vedação prevista na Súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR a senhora JOSIELMA ELISETE DE CARVALHO, inscrita no CPF de nº 076.479.093-55, do Cargo em Comissão CC 4, como COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) lotada na Escola Municipal Pe. José Medeiros / Secretaria Municipal de Educação, deste municí pio.

Art. 2º - A presente portaria entra em vtgor nesta data revogando as disposiçõ es em contrário, tomando sem efeito a Portaria nº 061/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI, 04 de fevereiro de 2025.

Ciente em:

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PORTARIA Nº 225/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, inseridas na Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 770/2024.

RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR o Senhor NERIVALDO BRAZ DE CARVALHO, portador do RG n· 1.632.234 SSP-PI e inscrito no CPF nº 851 .661 .893-53, da Função Gratificada FG 05, como Coordenador Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação no Município de Simões/PI .

Art. 2· - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria nº 191/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Ciente em:

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Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 lua JOM Safudano da Slva, n"' f53, Cef'lh , CEP '4.l,Sl-000 , PCIY'UISU-Plouf eonwo: f·mal: pqNuraoPYJIIWncl corn, t,aoç1D:PY11Pm91çem

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.272/2025. (RETIFICAÇÃO)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 11 .ot.612.679/0001-32. CONTRATADO: FILIPE AMARAL MIRANDA DE SOUSA, portador do RG nº.3.254.672 SSP /PI e CPF nº037.129.753-25.

OBJETO: Prestação de serviços de SERVIÇOS GERAIS, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 9.108,00(nove mil, cento e oito reais,), dividida em 06 (seis) parcelas mensais de R$ R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n

117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº.

01/2024, Homologado através do DECRETO n

13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA: 01 de janeiro de 2025 até o dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua JOM Salustlano da SIiva, n· 953, Centro. Cf P 64.838-000, Pavussu·Plauf pyafgmgl.çom

Contato: E-mal: QNlfdum DHl1Pmol com l llngnçü9 PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADO: ROBSON RAMOS DA SILVA .

Portadora do RG de nº. 4.686.413 SSP/PI e CPF de nº. 102.771.253.32.

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, deste Município .

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município - FPM, ICMS, e demais outras dotações que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$ R$ 9.108,00 (nove mil cento e oito reais reais).

PAGAMENTO: dividida em 6 (Seis) parcelas mensais de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 30.06.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro, de 2025.

ESPERANTINA 5 1H iR NO NU. UIPAL

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 157/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 100/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINNPI · CNPJ nº 06.554. 174/0001-82. CONTRATADA: Sr. José de Oliveira Rodrigues, inscrito no CPF nº 479. 191 .1 63-68. OBJETO: a) Os serviços de locação do imóvel descritos, será pelo valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 8.666, de 21 de j unho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e Sr. José de Oliveira Rodrigues, CPF nº 479. 19 1. 163-68, pela contratada.