Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIII

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Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
Praca Anesio Correia, S/N -- Centro -- Tel. (89) 3952-0026
GUARIBAS
64798-000 Guaribas-PI
C.N.P.J.-01.612.576/0001-72
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
PROCESSO DISPENSA DE Licitação N 001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 022/2025
INTERESSADO: Prefeitura de GUARIBAS.
INEXIGIBILIDADE N. 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00000O0053 / 2025.
TERMO DE RATIFICACAO e HOMOLOGACAO
CONTRATANTE: Município DE GUARIBAS-PI LOCADOR: MARLI DIAS DE
De acordo
com
o Processo da Dispensa de Licitagao no. 001/2025
MIRANDA
CPF: 603.587.553-01 -OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL PARA
realizado pela
Comissao de Contratacao da Prefeitura Municipal de
GUARIBAS
nomeada atraves de Portaria, tendo como objeto a
FUNCIONAMENTO DA Secretaria DE ASSSISTENCIA SOCIAL. -VALOR
Contratagao de empresa para PRESTACAo DE SERVICo DE DIGITALIZACAO E
GLObAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), dividido
ARQUIVAMENTO DIGITAL DE BALANCETES CONTABEIS: CONSOLIDADO,
FUNDO
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, Secretaria DE ADMINISTRACAO,
FUNDO
em 12 parcelas mensais de R$ 900,00 (novecentos reais.
DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA (FUNDEB), FUNDO
Municipal DE
SAUDES
E TODOS
ITATORIOS,
VIGENCIA: 31/12/2025 BASE LEGAL: ART. 74, V, S 5, InC. I,
INTERESSE DA Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
- PI, RATIFICO e
HOMOLOGO
contratacao, no valor
II e III da Lei no 14.133/2021 DATA ASSINATURA:22.01.2025
global
R$42.000,00
(Quarenta
dois mil
reais), em favor da
FONTE:500 UNID.ORCAMENTARIA: 02.12.01 ManutenGa0 do Fundo
ON 23.221.481/0001-60,
com enderego na RUA BENTO CLARINDO BASTOS,
Municipal
Assistencia
Social
08.244.0065.2056.0000,
No 1716 - NOIVOS, CEP: 64.045-120, na cidade de TERESINA-PI conforme
oroposta apresentada constante nos autos do procedimento de Dispensa
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
- PESSOA FISICA 33.90.36 #ASS
de Licitação em referenda, de acordo com a justificativa da comissao
de contratacao e parecer juridico que sao func
amentados no Art. 75,
OSELIA
CORREIA
SILVA
Secretaria
Municipal
14.133/2021, de 01 de Abril de 2021
acordo com Decreto no 12.343/2024, publicado em 30 de dezembro de
ASSISTENCIA SOCIAL #ASS:MARLI DIAS DE MIRANDA
- LOCADOR.
Seja encaminhada a Secretaria Municipal competente para

GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
o Matias de Andra
Prefeito Municipal
RIBAS
GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
Estado do Piauí
016/20245PROC. ADMIN. N 0000000053/2025
Câmara Municipal DE CURIMATA
CNPJ:23.624.604/0001-04
TERMO DE RATIFICACAO, HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
AVISO DE ABERTURA DE Licitação
DISPENSA ELETRONICA N02/2025
De acordo com o Processo da Inexigibilidade de Licitação n'. 016/2025 realizado pela
A Câmara Municipal de Curimata -- Pl, por meio de seu Pregoeiro/Agente de Contratagao e
Comissao de Contratacao da Prefeitura Municipal de Guaribas/Pl, constituida por Portaria, tendo como
Equipe, conforme Portaria n? 005/2025, torna publico que realizara o processo de Dispensa
Eletronica n 02/2025, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterac8es, com
objeto a LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA Secretaria DE ASSSISTENCIA
fundamento no art. 75, inciso Il, da referida legislagao.
SOCIAL, RATIFICO e HOMOLOGO o processo realizado pela Comissao de contratagao, R$ 10.800,00
Processo Administrativo: N 006/2025.
Objeto: Aquisigao de material de expedient
(dez mil e oitocentos reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 900,00 (novecentos reais) . , em favor
de Curimata -- PI.
do Sr. MARLI DIAS DE MIRANDA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob 603.587.553-01, residente e
no 14.133/21.
Valor Estimado: R$ 21.094,86 (vinte e um mil e noventa e quatro reais e oit
domiciliado na cidade de Guaribas/Pl, conforme proposta apresentada constante nos autos do
Dotagao Orgamentaria: Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
procedimento de Inexigibilidade de Licitação em referencia, de acordo com a justificativa da Comissao de
Cronograma:
inicio do recebimento das propostas: 24/01/2025, as 08h00
contratagao e parecer juridico que sao fundamentados no ART. 74, V,g 5, Inc. I, II e Ill da Lei n
Encerramento do recebimento das propostas: 28/01/2025, as 18h00.
Fase de Lances/Tempo de duragao: 29/01/2025, das 08h00 as 14h00.
14.133/2021, e da INEXIGIBILIDADE Licitação N 016/2025, os quais sao partes integrantes dos presentes
Data e horario da sessao:29/01/2025,as 14h30
autos.
Modo de Disputa: Aberto.

Seja encaminhada a Secretaria Municipal competente para empenhamento da
Informages Complementares
respectiva despesa e demais tramites legais.
O Edital e seus anexos estao disponiveis para consuita e retirada na Praga da Bandeira, s/n, Bairro

Duvidas e informagoes podem ser obtidas junto a CPL da Câmara Municipal de Curimata/Pi, pelo
GUARIBAS-PI, 22 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal de Curimata-Pl, em 21 de janeiro de 2025
Publique-se.
Joerclo Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Agente de Contratdgao/Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais