Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

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ESTADO DO Piauí
pRefeiturade
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
CAMPO ALEGRE
Gabinete do Presidente
DO FIDALGO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODE PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 014/2025
Instrumento: Contrato no 036/2025.
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
OBJETo: fornecimento de material de construgao e eletrico em geral, em atendimento a demanda
CONTRATO N009-1/2025
da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí (PI) - CNPJ n.
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
63.325.328/0001-06.
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo
CONTRATADA: ADANAEL NUNES DA SILVA EPP
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do
FUNDAMENTACAO: Art. 75, inciso II da Lei n 14.133/21
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de genero alimenticio para a Câmara de Sao Joao
FINANgAs, neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretaria Municipal, portadora
do Piauí
do CPF no xxxxxxx, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
VIGENCIA: 31/12/2025
VALOR GLOBAL: R$ 18.402,20 (dezoito mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos)
CONTRATADA: J DA S RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ no 41.514.141/0001-00, com sede na Av.
FONTE DE RECURSOS: Proprio
Sao Joao II, no 211, bairro Centro, Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, neste ato representada.
DATA: 23 de abril de 2025.
pela Sra. Josimar Silva Ribeiro, portador do CPF no 021.xxx.963-95, residente e domiciliado na cidade
de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINcuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1021/2025, Procedimento Licitatorio Pregaoe
ESTADO DO Piauí
Eletronico n0,009/2025/PMCAF
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATODE PUBLICACAO
VALOR D0 cONTRATO: R$ 326.831,66 (trezentos e vinte e sies mil, oitocentos e trinta e um reais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 015/2025
e sessenta e seis centavos).
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
CONTRATO N011-1/2025
FONTE DE RECURSOS:
ADMINISTRACAO
02.02.00 - Secretaria DE ADM, PLANEJ. E FINANCAS
02.07.02 - Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORCAMENTARIA
63.325.328/0001-06.
02.04.02-Secretaria DE EDUCACAO
CONTRATADA: JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA
02.05.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
04.122.0003.2010,0000 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA Secretaria DEE
ADMPLANEJ.E FINANCAS 08.244.0012.2071.0000-MANUTENCAO
RUBRICA ORCAMENTARIA
ENCARGOSDA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.361.0006.2037.0000
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de combustivel para a Câmara de Sao Joao do
-ADMINISTRACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Piauí
15.451.0010.2226-MANUTENCAODODEPARTAMENTODE OBRAS E SERV
PUBLICOS
VIGENCIA: 31/12/2025
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR GLOBAL: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais)
500 - RECURSOS NA0 VINCULADOS, 550 - QSE, 552 - PNAE, 569 - OUTROS FNDE,
FONTE DE RECURSO
706 - TRANSF. ESPECIAIS, 710 - TRASNF. ESPECIAIS ESTAD0, 720 - FEP, 750 -
DATA: 22 de abril de 2025.
CIDE
Secretaria DE EDUCACAO - FUNDEB

UNIDADE ORCAMENTARIA
02.04.01-FUNDO DE VALORIZACAO DA EDUCACAO BASICA
12.361.0006.2090,0000
MANUTENCAO
ENS.
FUNDAMENTAL,
RUBRICA ORCAMENTARIA
12.365.0005.2092.0000-MANTENCAODO ENS.INFANTIL PRE ESCOLA,
ESTADO DO Piauí
12.365.0007.2046.0000 - MANUTENCAO DO ENS. INFANTIL (CRECHE)
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO
540- TRANSFERECIA FUNDEB -IMPOSTOS, 542- TRANSFERENCIA
COMPLEMENTACAO VAAT
EXTRATODE PUBLICACAO
Secretaria Municipal DE SAUDE - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 016/2025
UNIDADE ORCAMENTARIA
02.06.01 - FUNDO Municipal DE SAUDE
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
CONTRATO N016-1/2025
RUBRICA ORCAMENTARIA
10.301.0011.2062 - MANUTENCAO E ENCARG0S DA SEC. E SISTEMA DE SAUDE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
500-RECURSOSNAOVINCULADOS
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JOAO DO PIAUf (PI) - CNPJ n.
63.325.328/0001-06.
Secretaria Municipal DE ASSISENCIA SOCIAL - FMAS
CONTRATADA: GENIVALDO JOSE DE SOUSA EIRELI
UNIDADE ORCAMENTARIA
02.07.01 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0012.2079 - MANUTENGAO DO FUNDO Municipal
RUBRICA ORCAMENTARIA
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de material de limpeza para a Câmara de Sao
DE ASSSITENCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA
Joao do Piauí.
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS FNAS, 661 -
VIGENCIA: 31/12/2025
FONTE DE RECURSO
TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA A ASSISTENCIAL SOCIAL
VALOR GLOBAL: R$ 55.446,75 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.