Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/11/2025

ld :OE28A9B520C07807

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 95 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL -REURB.SO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB/JAICÓS, vinculada á PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI, entidade de direito público , inscrita no CNPJ sob nº 06.553.937/0001-70, localizada na Praça Ângelo Borges Leal, s/n, bairro Serranópolis, Jaicós Piaul, neste alo representado pelo Agleison Paiva e Sousa

Coordenação REURB JAICÓS .vem através deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de domlnio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de n· 001 .0004246/2025, de 18 de Novembro de 2025, que o (movei abaixo discriminado, de posse da Sr(a), TERESINHA MARIA DE SOUSA SILVA, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n· 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planiallimétrico e cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matricula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido endereço, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária , objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro de Imóveis de Jaicós Piaui.

Artigo 1º. O imóvel consiste em uma area de 75,60 m·, localizado na Travessa Jose Mendes da Silva, nº11, Bairro Serranópolis, CEP 64575-000, Jaicós Piauí . A descrição deste perlmelro começa no vért ice M-1, de coordenadas N: 9186783.92m eE: 264216.81m; A partir deste ponto, confrontando com" CESAR ", AZIMUTE 116°14'20" e distência 12.00m até o vértice M-2 de coordenadas N: 9186778.95m eE: 264227.65m: Confrontando com " RUA JOSE MENESES ", azimute 206°14'20" e distêncla 6.30m até o vértice M-3 de coordenadas N: 9186773.44m eE: 264224.65m; Confrontando com " FRANCISCA ", azimute 296º14'20" e distênc ia 12.00m até o vértice M-4.der coordenadas N: 9186778.89m eE: 264213.72m; confrontando com" SABINIANA VIRGEM DA COSTA", azimute 26º14'20" e distância 6.30m até o vértice M-1, ponto inicial desta descrição . Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano, Central nº 45 WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distências, área e perlmetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Artigo 2º. Os titulares de dominio, confi. nantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, § 1°, § 5° e§ 6°, da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 3°. As eventuais impgnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da última publicação do presente edital, sendo que eventuais notificações devem ser protocoladas no NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB -JAICÓS. Com endereço na Praça Ângelo Borges Leal, s/n, bairro Serranópolis, Jaicós PI, com as devidas justifivativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis priorizando o procedimento extrajuducial para solução dos conflitos, conforme ar!. 31, §3°, da Lei Federal nº 13.465/2017 e ar!. 24, §7°, do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo 4°. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-à como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 5°. O presente Edital entra em vigor na data da sua publicação .

Jaicós PI, 18 de Novembro de 2025.

REURBIJAICÔS- ~g,l,ri,ação F,odl,ri,

Agle1son Paiva e Sousa Coordenação REURB JAIÇÓS.

Regularização Fundiaria

A elson Paiva e Sousa Coordenação REURB JAICÓS.

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL -REURB-SO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB/JAICÓS, vinculada á PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI , entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.937/0001-70, localizada na Praça Ângelo Borges Leal, s/n, bairro

Serranópolis, Jaicós Piaul, neste ato representado pelo Agleison Paiva e Sousa Coordenação REURB JAICÓS, vem através deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de nº 001 .0004247/2025, de 18 de Novembro de 2025, que o !movei abaixo discriminado, de posse da Sr(a), ANTONIO DE JESUS DA COSTA, encontra-e& em processo da Regularização Fundiária, conforme Lei Federal nº 13.46512017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrlcula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido endereço, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária , objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro de Imóveis de Jaicós Piaul.

Artigo 1º. O imóvel consiste em uma area de 130,24 m·, localizado na Avenida Juvenal Antão , nº804, setor 02, quadra 93, lote 293, Bairro Serranópolis, CEP 64575000, Jaicós Piaui. Inicia-se a descrição deste perimetro no vértice -M-0001 , georreferenciado no Sistema Geodés ico Brasileiro, DATUM SIRGAS2000, MC33ºW. de coordenadas N 9.186.432m eE 263.372m; deste segue confrontando ao Sul com a RUA JUVENAL ANTÃO, com azimute de 242º48'14" por uma distancia de 8,00m até o vért ice -M-0002, de coordenadas N 9.186.428m eE 263.365m; deste segue confrontando ao Oeste com a propriedade de LEOCLIDIO AMERICO DE SOUSA. com azimute de 332º50'06" por uma distancia de 16,48m até o vértice -M0003, de coordenadas N 9.186.443m eE 263.357m; deste segue confrontando ao Norte com a propriedade de ANTONIO DE JESUS DA COSTA, com azimute de 65º30'29" por uma distancia de 8,00m \_ até o vértice -M-0004, de coordenadas N 9.186.446m eE 263.365m; deste segue confrontando ao Leste com a propriedade de JOSÉ AMERICO SATILIO PEREIRA, com azimute 152º48'14" por uma distãncla de 16,10m até o vért ice -M-0001, ponto Inicial da descrição deste perímetro de 48,58 m.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 33 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perimetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Artigo 2°. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que os notificados tilularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31 , § 1°, § 5° e§ 6°, da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 3º. As eventuais impgnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da última publicação do presente edital, sendo que eventuais notificações devem ser protocoladas no NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB -JAICÓS . Com endereço na Praça Angelo Borges Leal, s/n, bairro Serran6polis, Jaicós PI, com as devidas justifivativas plausiveis que serão analisadas pelos setores responsáveis priorizando o procedimento ex1rajuducial para solução dos conflitos, conforme art. 31 , §3°. da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7°, do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo 4°. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceile pelos notificados os elementos e teor deste editai.

Artigo 5". O presente Edital entra em vigor na data da sua publicação .