Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025

Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
Portaria N 211/2025,
Portaria N 213/2025,
DE 14 DE JULHO DE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias da.
"Dispoe sobre a
concessao de ferias da
servidora publica Municipal, e da outras
servidora publica
Municipal, e da outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. ANDREANE PEREIRA BATISTA, comissionada
Art.1
Conceder o servidor efetivo, Sro. CELIO MAGALHAES DA PAIXAO,
como Diretora Escolar na Creche Mae Ana, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
Psicopedagogo, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2023/2024, de 08/07/2025 a 07/08/2025,
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 04/08/2025 a 03/09/2025,
conforme especificado no caput do artigo anterior.
conforme especificado no caput do artigo anterior
Art. 3o-Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faga as devidas anotagoes nos assentamentos
individuais do servidor mencionado.
ndividuais do servidor mencionado
Art. 4o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
juridicos a partir do dia 08 de julho de 2025.
em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 14 de julho de 2025.
GILSON
Assinado de forma
GILSON CASTRO
CASTRO DE
digital por GILSON
CASTRODE
387
07387
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
oaoCosta-PI
Portaria N 212/2025,
Portaria N 214/2025,
DE 14DE JULHODE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias da
"Dispoe sobre a exoneracao de Conselhereiro
providencias.'
Tutelar e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA -PI, ESTADO DO Piauí, o Senhor
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do art. 90 - incisos
VII e XxvIII, combinado com o art.107 - inciso II, todos da lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. ALEXANDRA PEREIRA DOS REIS, Agente de
RESOLVE:
Combate a Endemias, 15 (quinze) dias de ferias regulamentares.
Art. 1 exonerar a Sra. THAIS MARIA DE SANTANA, portadora do documento de
identificacao RG)4.XXX.495 expedido por SSP/PI, e devidamente inscrita no Cadastro de
Art. 2o - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 14/07/2025 a 28/07/2025,
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) 103.XXx.033-XX, do cargo Conselheira
Tutelar do m
icipio de Joao Costa-PI.
Art. 3 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
ara o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
Art.2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias necessarias cabivei
para o cumprimento da presente Portaria
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes
Art. 3 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
em contrario.
juridicos e financeiros a partir do dia 11 de julho de 2025.
GILSON
GILSON
CASTRO DE
CASTRO DE
07387
387
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal