Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 008/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que o processo seletivo para o provimento regular do cargo de diretor escolar encontra-se em fase de preparação pela Secretaria M unicipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1 ° -Fica nomeado(a), em caráte r interino e por prazo detenninado, enquanto perdurar a vacância decorrente do processo seletivo ora anulado, o(a) servidor(a):

1. MARIA EMILIA FERREIRA MARQUES -CPF: 841.056.583-87, para exercer o cargo de D iretor(a) da Escola M un icipal P rofessora Teresinha Bastos.
- II. ARACILDES RODRIGUES SANTOS -CPF: 350.720.503-91, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal João Antônio de Miranda.
- III. ULISSES ARAÚ JO PEREIRA -CPF: 017.404.943-93, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola M unicipal Edite Lima.
- IV. MARIA DE LOURDES PEREIRA ANDRADE -CPF: 624.674.763-91, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal Albertina Damasceno.
- V. DELANE MARIA ALVES COSTA -CPF: 876.253.423-87, para exercer o cargo de Diretor(a) da Creche Pequeno Polegar.
- VI. MARIA DOS REMÉ DIOS GERONÇO LIMA -CPF: 349.857.783-20, para exercer o cargo de D iretor(a) da Creche Salvador de Sousa Castro.
- VII. ÂN GELA QUARESMA DE SOUSA -CPF: 849.413.673-91, para exercer o cargo de Diretor(a) da Creche T ia Francisquinha.
- VIII. GELZA AGUIAR CRUZ -CPF: 874.661.123-15, para exercer o cargo de Diretor(a) da Creche Tia Fáti ma.
- IX. FRANCISCA DA SILVA CRUZ -CPF: 554.281,423-91, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola M un icipal Paulo Ferraz.
- X. JANIO SOUSA LEÃ O -CPF: 201.097.503-06, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal Raimundo Lopes Vieira. XI. MARIA DOS REIS SOUSA OLIVEIRA - CPF: 718.867.023-49, para exercer o cargo de Di.retor(a) da Creche Tia Remedinha. XII. MARIA DE DEUS DE SOUSA OLIVEIRA -CPF: 778.231.253-15, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipa l Á lvaro Lopes. XIII. JOSÉ RIBAMAR BARBOSA CARVALHO -CPF: 017.908.253-18, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal N ilo Rêgo. XIV. ROSA ALVES COSTA-CPF: 626.184.663-49, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal Mestre José Lopes. XV. LAÉCIO FRANÇA DOS SANTOS -CPF: 018.662.843-98, para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal Santa Isabel. XVI. LICE MARIA BASTOS DE SO USA - CPF: 287.921.303-72, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Edite Lima. para execer o cargo de
11. xvu. ROSIANE ANDRADE DA SlL VA -CPF: 827.961.903-82, Coordenadora Pedagógica da Creche Salvador de Sousa Castro.

Art. 2° - A no m eação interina terá vigência até a conclu são do processo seletivo a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educaçã o, nos termos do Art. 3 7, IX, da Constituição Federal, e da legislação municipal aplicáve l.

Art. 3° - Caberá à Secretaria Municipal de Educação supervisionar e orientar o(a) diretor(a) nomeado(a) interinamente no desempenho de suas funções, zelando pelo cumprimento das normas administrativas e pedagógicas da rede de ensino .

Art. 4° - Este Decreto en tra em vigor na data de sua publicação . revogados as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Munic ipal de Porto-PJ., em l 3 de Janeiro de 2025.

ALlJÍZIO MOREIRA VA Z Prefeito M unicipal de Porto-PI

Avenida Presidente Vergas, nº. 212 / Centro, CNPJ O6.SS4.414/O00 l-49 CEP 6414S-OOO Porto (PI)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ERRATA 001/ 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(AS) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) EM CARÁ TER TEMPORÁ RIO PARA PREENCHER VAGAS E INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA (CR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O SEDUC, DE PIRIPIRI-PI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRIPI, no uso de suas atribuições legais e visando atender o disposto na Lei n· 9.608/98 e na Lei Municipal n· 981/2022, de 30 de junho de 2022, TORNA PÚBLIC O aos interessados ERRATA 001/2025 do edital 001/2025 que trata da Seleção de candidatos(as) a professor(a) s ubstituto(a), em caráter temporár io, para preencher possíveis vagas e integrar o cadastro de reserva (CR) da Secretaria Municipal de Educação, conforme as seguintes disposições:

Onde se lê :

3.6. O Laudo Médico deve ser anexado à ficha de inscrição e enviado no e-mail com os demais documentos.

Leia-se:

3.6. O Laudo Médico deve ser anexado à ficha de inscrição e enviado no formulário com os demais documentos.

Onde se lê :

ANEXO li

QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, CARGA HORÁRIA , LOTAÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇ Ã OE VAGA

| MODALIDADE/ ETAPA DE ENSINO | CARGA HORÁR IA | LOTAÇÃ O | REQUISITOS | REMUNERAÇÃ O | VAGAS | PCD |

| Professor de Educação Infantil | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena emPedagogia/ Normal Superior. | R$ 2.31 2,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| !Professor de Ensino l~undamental de 1° ~oSº ano | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Pedagogia/ Normal Suoerior | R$ 2.31 2,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9°ano - Língua Portuguesa | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Letras Portuouês | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6º aogo ano- Matemá tica | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Matemâtica ou Física. | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ~o 9° ano - Ciências | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Ciênc ias Biológicas/Ciências da Natureza Química/ Física | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - História | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em História | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano- Geoarafia | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Geografia | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9°ano - Llngua lnalesa | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena emlfngua Inglesa | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Lí ngua Esoanhola | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Língua Espanhola | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 1° iao 9' ano Educaçao Física | 20h | A critério da SEDUC | Licenciatura Plena em Educação Fisica com registro no CREF | R$ 2.31 2,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de Ciênciae Tecnologia e Protagonismo Juvenil | 20h | A crité rio ~• SEDUC | Licenciatura Plena/ Bacharelado em Ciê ncia da Computaçllo ou Informá tica (a partir do 6º oerí odo) | R$ 2.31 2,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |

(Continua na próxima página)

Leia-se:

ANEXO II

QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, CARGA HORÁRI A, LOTAÇÃO,

REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E VAGA

| MODALIDADE/ ETAPA DE ENSINO | CARGA HORÁRIA | LOTAÇÃO | REQUISITOS | REMUNERAÇÃO | VAGAS | PCD |

| Professor de Educação Infantil | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Pedagogia/ Normal Superior. | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 1° ao5° ano | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Pedagogia/ Normal Superior | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9° ano - Língua Portuguesa | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Letras Portuauês | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9º ano- Matemática | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Matemáticaou Física. | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Ciências | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Ciências Biológicas/Ciências da Natureza Química/Física | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - História | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em História | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Geoarafia | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Geografia | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9° ano - Língua lnQlesa | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena emLínguaInglesa | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano - Língua Espanhola | 20h | A critério daSEDUC | Licenciatura Plena em Língua Espanhola | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |
| Professor de Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano Educação Fisica | 20h | A critério da SEDUC | Licenciatura Plena em Educação Física comregistro no CREF | R$ 2.312,74 | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva |

Piripiri, 1 O de janeiro de 2025.

TÂNIA MAR/LDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA Secretária Municipal de Educação de Piripiri

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 003/2025.

Processo Achn. nº. 051/2024, Fundamentação Legal: Adesão nº. 007/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito púb lico, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n. 0 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: LEANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTNOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on. 0 36.140.831 /0001-06., com sede na Rua Benjamin Constante, nº 1 733, centro, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Francisco Pedro Primo. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material Esportivo para atender as demandas da municipalidade. Valor global: R$ 104. 760 ,00 (Cento e quatro mil setecentos e sessenta reais). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, IPVA, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 Meses. Matias Olímpio , 10/01/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ ODE .JOCA MARQUES EDITAL 01/2025

Seleção de Coordenador Municipal -PP AIC

A prefeitura de JOCA MARQUES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021 , que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAJC, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores público s municipais ativos para atuarem como Coordenador Municipal> com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

1. DO PROGRAMA

- 1.1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí p ara implementar, em regime de colaboração com os municípios, uma política de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma. 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, através da atuação de profissionais de nível superior de diversas áreas do conhecimento, licenciados, com proficiênc ia técnica e/ou científica, em projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico, à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de formações para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piauí.

Praça Mariana Gonçalves de Carvalho, S/N Centro J'oca Marques PI CEP: 64.165-000 CNP.J: - Ol.612.677/0001-43 E-mail: smejocamarques@hotmail.com

1 .3 . As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV eV, de acordo com o Anexo Único da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de nível superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, durante o exercício de suas atividades funcionais.

2. D AS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. COORDENADOR MUNICIPAL Profissionais do magistério de níve l superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas afins, servidores públicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa .
- 2.3. A formação de nível superior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públic os municipais ativos que tenham o seu víncu lo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo com a rede pública municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) d ias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituído s por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidades da administração.
- 2.4.3. A renovação contratual dos servidores públicos municipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos municipais temporários no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
- 2.5. Os candidatos deverão ter dispon.ibiJidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.

Praça Mariana Gonçalves de Carvalho, S/N -

CNPJ: - 01.612.677/0001-43

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Centro -

.Joca Marques -

PI CEP: 64.165-000

E-mail: smeiocamarques@hotmail.com