Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n° 004/2025, Processo Administrativo n° 00027/2025, após aná lise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, FRIOS, IOGURTE, SUCOS, LANCHES E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚB LICA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Homologado | DUenmça |

| Totais | 620 .913.50 | 281.940,00 | 338.973,50 Pro,.·elto ( 54,59% ) |

Detalhes

Francisco Erlvaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor,

FS PANIFICACAO LTDA

CPF/CNPJ,

08.515.858/0001·09

Lote

Lote 1

Descrição Item

Quantidade 1

Medida 1

Unitá rio

Sub Tot.a. l

pão

50.000.00 1

und 1

44.500.00

Marca! FABRICANTE PROPRIO

Fa. bricante: FABRICANTE PROPRIO

Modelo: pão

Pão tipo cachorTO quente

20.000,00 1

und 1

17.800,00

Marca: FABRICANTE PROPRIO

Fabricante: FABRICANTE PROPRIO

Modelo: Pão lipo cachorro quente

Lote 2

Lote 2

Descriçã o Item

Quantidade 1

Medida [

UnJl.á rlo [ Sub Total

Queijo 200g

1.600,00 1

pct 1

16.000.00

Man::a: AURORA

Fabricante: AURORA

Modelo: Queijo 200g

Presunto 200g

1.600,00 1

pct

8,00 1 12.800,00

Man::a: SEARA

Fabricante: SEARA

Modelo: Presunto 200g

Lote 3

Lote 3

Descrição Item

Quantidade 1

Medida

Unit.é rlo [ Sub Total

Iogurte 170 mi

12.000,00 1

und 1

4,80 1 57.600.00

Marca: FRUTMILK

Fabricante: FRUTMILK

Modelo: Iogurte t 70 mi

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

Página l de 3

| Lote4 | | | | | |
| Descrição Item | Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | I Sub Total |
| Acerola | Acerola | 500,00 | pct | 5,49 | 1 2.745,00 |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo: Acerola | Modelo: Acerola | Modelo: Acerola | Modelo: Acerola |
| Goiaba | Goiaba | 500,00 | pct | 5,49 J | 2.745,00 |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo, Goiaba | Modelo, Goiaba | Modelo, Goiaba | Modelo, Goiaba |
| Maracuja | Maracuja | 500,00 | pct | 16,00 | 1 8.000,00 |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo: Maracuja | Modelo: Maracuja | Modelo: Maracuja | Modelo: Maracuja |
| Caju | Caju | 600,00 | pct | 6,65 J | 3.990,00 |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo, Caju | Modelo, Caju | Modelo, Caju | Modelo, Caju |
| Tamarindo | Tamarindo | 150,00 | pct | 6,30 | 1 945,00 |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo:Tamarindo | Modelo:Tamarindo | Modelo:Tamarindo | Modelo:Tamarindo |
| Morango | Morango | 100,00 | pct | 17,00 | 1 1.700,00 |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo: Morango | Modelo: Morango | Modelo: Morango | Modelo: Morango |
| Bacuri | Bacuri | 50,00 | pct | 18,00 | 1 900,00 |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo: Bacuri | Modelo: Bacuri | Modelo: Bacuri | Modelo: Bacuri |
| Graviola | Graviola | 50,00 | pct | 14,30 | 1 715,00 |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo: Graviola | Modelo: Graviola | Modelo: Graviola | Modelo: Graviola |
| Lote 5 | Lote 5 | | | | |

Quantidade·

Medida

Unitári o

Sub Total

Descrição Item

Bolo simples 1kg

400,00 1

und 1

50,00 1 20.000,00

Marca,

FABRICANTE P ROPRIO

Fabricante,

FABRICANTE P ROPRIO

Modelo: Bolo simples 1kg

Bolo com recheio 1kg

250,00 1

und 1

80,00 1 20.000,00

Marca,

FABRICANTE P ROP RIO

Fabricante,

FABRICANTE P ROPRIO

Modelo: Bolo com recheio 1kg

salgados

400,00 1

cento

70,00 1 28.000,00

Marca,

FABRICANTE PROPRIO

Fabricante,

FABRICANTE PROPRIO

Modelo: salgados

Salgados diversos

3.000,00 1

und

6,00 1 18.000,00

Marca,

FABRICANTE PROPRIO

Fabricante,

FABRICANTE PROPRIO

Modelo: Salgados diversos

Lote 6

Lote 6

Descrição Item

Quantidade

Medida

1 Unitário

Sub Total

Coca cola 21

150,00 1

pct 1

Marca:

COCA COLA

Fabricante,

COCA COLA

Modelo: Coca cola

guarana 21

150,00 1

pct 1

Marca,

ANTARTICA

Fabricante: ANTARTICA

Modelo: guarana 21

Fanta laran ja/uva 21

100,00 1

pct 1

Marca: FANTA

Fabricante: FANTA

Modelo: Fanta laranja/uva

10.500,00

9.000,00

6.000,00

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 01 de Abril de 2025.

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - U nidade Única

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuiçõe s legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão n· 005/2025, Processo Administrativo n· 00028/2025, após aná lise, conferê ncia e deliberaçã o, resolve ADJUDICAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇ OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓR GÃ OS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA - PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Adjudicado | Diferença |

| ERODRIG UES SOUSA - 39.941.961/0001-36 marcionepacheco@gmail.com - (89) 8121-5452 | 428.000,00 | 402.250,00 | 25.750,00 Proveito(6,02%) |
| Totais | 428.000,00 | 402.250,00 | 25.750,00 Provelto(6,02%) |

Detalhes

Francisco Envaido da Silva na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor, E RODRIGUES SOUSA - CPF/CNPJ, 39.941.961/0001-36 | Fornecedor, E RODRIGUES SOUSA - CPF/CNPJ, 39.941.961/0001-36 | Fornecedor, E RODRIGUES SOUSA - CPF/CNPJ, 39.941.961/0001-36 | Fornecedor, E RODRIGUES SOUSA - CPF/CNPJ, 39.941.961/0001-36 | Fornecedor, E RODRIGUES SOUSA - CPF/CNPJ, 39.941.961/0001-36 |

| Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário j | Sub Total |

Licita :; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa -U nidade Única

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICI PAL DE SANTO ANTÔN IO DE LI SBOA- PIAUÍ

"CARNE MOIDA MAGRA DE BOA QUALIDADE: Especificação: CARNE BOVINA, JN NATURA E MOIDA. TIPO ACÉM OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA E NEM PECJ\JOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES OE PARASITAS. CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA CONGELADA - 1. DESCRIÇÃO: carne de 1 • categoria - no cortei patinho. Proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob Inspeção veterinária . Durante o proccss11.mcnto, devo sor realizada a aparagcm (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A ca.me bovina moída, congelada, no corte patinho deve apresentar-se l.ivre de parasitas e de qualquer substAncla contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. D<iverá conter no m6ximo. 10 % de gordura. ser Isenta de cartilagens. de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Devendo ser congt)lada e transportada à temperatura de - 18ª C (dezoito graus centígrado s negativos) ou Inferior. 2. Caracterlstlcas gerais: o produto não deverá apresentar superfície Umlda. pegajosa, exudato ou partes Rácldas ou de <::onslstên<:: la anormal, com indícios de fermentação pUtrida. Observar as cspeclncaçõe s da Nonna TócnJca do Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n. 0 12.436 de 20/tOna, que aprovou normas técnicas especiais de al. lmentos e bebidas. 2.1 Caracteristlcas organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie. não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espé cie. sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: o produto deverá estar congtllado, ser t)mbalt1do ti vticuo, êm ê mbalt19êm plástica Rt)dvêl , at6x.lca. réslstentê, tronspan:mt8, êm p(l<::ote1l dê 02 kg. Embala.g(lm Integra. sem sinais de rachaduras na superfí cie, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas <::onlendo até 20kg. Nã o serã oe,ceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contamlnaçJio e/ou deterioração. 4. Rotulagem: .

Marca: FRJGOTIL

Fabricante: FRJGOTIL

Lote 2

Lote 2

Descrição Item

CARNE BOVINA, TIPO COSTELA MACRA.SEM PELANCA: Especificaçã o: CARNE BOVINA IN NATURA.. TIPO COSTELA MAGRA.. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÔPRlO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGJ\jOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÔPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS.

Marca: PRJGOTIL

Fabricante: PRJGOTIL

Lolé 3

Lote 3

Descrição Item

CARNE BOVINA · PICADO: Especificação: FICADO BOVINO INA NATURA, DEVEA RESENTAR·SE COM ASPECTO PRÔPRJO; NÃO AMOLECIDA E NEM PECJ\JOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRôPRJO; SBM MANCHAS ESVERDEADAS; UVRES DE PARASITAS; PEÇA I NTEIRA OU CORTADO EM BIFE.

Marca, PRJCOTIL

Fabricante: PRJCOTIL

Lote .

Lote 4

Descrição Item

FRANGO, INTEIRO, CONGELADO.

Marca: COPACOL

Fabricante: COPACOL

Lote

Lote 5

Descriçã o Item

Licita :: Prefeiturll Munh;ip11l d& Santo Ant6nlo de Lisboa Unidade, Úni ca

FILt DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGELADO l. DESCRIÇÃO: Con.e: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições hlgllmlcas, provenientes do animais sadios, abatidos sob Inspeção veterinária, devendo ser congelada, desossada e sem pele. livre de parosltas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá -la. nã o podendo apresentar mais que 6% de degelo/água, sem adição de sal e temperos. O produto deverá estar de e,cordo com a legtslaç6o vigente. 2. CARACTERJSTICAS DO PRODUTO 2.1. Ingrcdlontos: Cortes ;'::f:;g;~:~· /;;i~c/:iLotIT.c:ó~t;; ~:~ão adotados os critérios e padr6es estabelecidos na Resolução RDC no 12. de 02/01/01 , ANVISNMS, Anexo I grup0 20. item c, publicada no D.O.U, Seção 1, cm 10/01/01.2.4. Poderão ser efetuadas outras determinações ííslco-qulmlcas , microbiológicas. microscópicas ou toxicológicas. sempre que se tomar necessária a obtenção de dados sobre o estado hlglê nlco-sanitário do produto ou quando da ocorrênc ia de toxlnfecçõe s alimentares. 2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob congelamento, mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e poso, Embalagem primária: deverá estar congel11do, cm embalagem plástica nexível,atóxica, resistente, transparente. com peso de 1 a Skg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmulos. Embalagem se<::und6.ria: a embalagem prim6.ria dever6. estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas sui>0rior o inferior total.monte la<::rodt1s, Não sor-tio acoitas embalagên s d8feituosas quê exponham o produto à contamint1çã oe/oudeterioração . 4. Rotulagem, o produto deverá ser rotulado do acordo com a loglslação vigente. No rótulo das embalagens. deverão constar de forma clara e indelével as seguintes Informações: • Declarar marca; • identificação do fabricante; • nome e endereço do fabricante; • data de validade ou prazo máximo para consumo; • data de fabric11ção do produto; • peso llquid

Man:a: SEARA

Fa.bricante: SEARA.

Lote6

Lote 6

Doscrlçã o Item

PILtZINHO DE PEITO DE FRANCO (SASSAMI) 1. Desçrição : Corte: peito. Fllezinho do peito do frango som osso o som pelo. sem adiçã o de sal e tt)mperos. manipulada e, condições higiênic as. provênlt)nt& sd& animais sadios. abatidos sob Inspeção veterinária. devendo ser congelada o transportada a temperatura do - 18ºC (dezoito graus centígrado s negativos} ou Inferior. Prazo de validade minlmo de 6 meses. Na entt"e9a do produto, deverá ter data de íabricaç ã o mínima de 30 dias. 2. Características gerais: o produto não dever6 apresentar superfí cie Umida. pegajosa, exudato ou partes Rácidas ou de, consistênc ia anormal, com lndiclos de fermentaçã oplltrida. Observar as espoclflcaçõos da Norma Técnica do Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n.ª 12.436 de 20/lOna, que aprovou nonnas técnicas especiais de alimentos e bebidas. 2.1 Caracteristlcas organoléptica s: Aspecto próprio de cada espécie. nã o amolecido e nem peg~oso; cor própria de cada espé cie. sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprlo. 3. Embalagem e peso, Embalagomprlmária , embalagem pM,sti<::tl flexívêl, at6xica. resistente. transparente, em pacotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superfície. sem furos e sem acllmulos. Embalagem secundária , a embalagem primária devorá estarprotegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superlor e Inferior totalmente lacradas com peso líquido de até 20kg. Nã o serão 11ceitbs embalagens deíeltuosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. 4 . Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislaçã o vigenté. No rótulo das embalagens. deverão constar de forma clara oindolévol as seguintes Informaçõe s: • Declarar marca: • ld(lnURcaçAo do fabricante; nom(Ie endereço do fabricante: • data dé validade, ou pra~o máximo partr. consumo; • data. d& fabricação do produto; • peso liquido; • condiçõe s de armazenamento e empilhamento máximo ; • carimbo/número do SIF; • número do loto (c11so utilizado)

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Lote

Lote 7

Descriçã o Item

Licita :: Pr&felturll Munlclp11l d& Santo Ant6n\od& U sboa • Unidade Úni ca

3.500,00

122.SOO,OO

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Quantidade

Medida

Unitário Sub Tota.l

500,00

13.750,00

Quantidade

Medida

Unltá . rio

Sub Total

500.00

9.000.00

Modelo: CONFORME DESCRJÇÃO

Quantidade

Medida

Unlt.:l,rlo

Sub Total

2.500,00

45.000,00

Quant.ldade

Medida

Unitário Sub Total

PAgimr, 2 dê 6

1.000.00

18.000,00

Quantidade

Medida

UnJté . rio

Sub Tola. l

1.000.00

25.000.00

Quantidade I

Medida I

Unitá rio

Sub Total

LINCÜIÇA CALABR.ESA DEFUMADA l. Descrição: Produto cárneo i ndustrializado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais espécies de a. nlmals de açougue. adicionado de Ingredientes e condimentos embutido cm envoltório natural ou arllflclal ou processo do oxtrusio o submetido a um processo térmico adequado. Será tolerada a adiçã o de pequenas quantidades de á gua, amido, soja e corantes naturais.b) Ingredientes: paleta, toucinho, á gua, sal, malto dextrina. ex.trato do arroz fermentado, pimenta calabresa, regulador de acidez, lactalo de sódio (INS 32S), anUoxldante eritroblasto do s6dlo (INS 316), t1roma natural do pimenta preta. conservadores; Nitrato de Sódio (INS 251) e Cora.nte Natural Cannlm UNS 120) 2. Características organoléptl<::as: aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso. Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso! Embalagem primária : saco de polietileno de baixa densidade, atóxlca. resistente, transparente. <::om rótulo Impresso de acordo com a lê glslaçã o vigent.8 com peso liquido de 1 a 2,5 kg de produto. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, reforçado constituída por tampa o fundo onvolt.os cm filme de PVC tennoencolhíve l, resistente e,o Impacto e as condiçõe s de estocagem congel11da <::om cap11cidade, par11 tros pacotes e, peso liquido total de 5 a 10 kg de produto. 4. Rotulagem, o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem dovcrão estar Impressos de forma claro o lndolé vol as seguintes i níonnações: t ) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) ldentifl<::ação completa do produto. 4)Data de fabricaçã o. prazo de validade e prozo máximo para consumo; S) Temperatura de estocagem, annazenament.oe conservaçã o; 6) Peso liquido: 7) Condiçõe s de arma~enamento.

Man:a: PERDIGÃO

Fabricante: PERDIGÃO

Lote 8

Lote8

Descrição Item

SALSICHA DE PRANCO SEM CORANTE CONCELADA 1. Dilscrição: Produto cárneo Industrializado, obUdo da emulsão de carne de frango, adicionado de Ingredientes e condimentos (exceto pimenta) o outras substâncias alimentklas aprovadas pelos órgãos competentes desde que declaradas e que não descaracterizem o produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico adequ8do. Deverá apresentar-se livre de gordur& tran.s. Será tolerada t1 adição de pequenas quantidades de água , amido, sqja e corantes naturais. sendo penniUda a utilluac5o m6xima de 4% de proteína vegetal. A salsicha deverá ser congelada eannazenada à temperatura de - 18•C (dezoito graus centígrados negativo} ou inferior e transportad.i. em condições que preservem .i. qualidade e 8S ct1r&cterí stlcas do allmênto congêlado. O produto dêverá êstar de acordo com a legislaçã o vigente. 2. Caracter:lslicas do Produto. 2.1. Gerais, A salsicha deverá ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conservaçã o, Isenta de ossos. peles. aponevroses e cartilagens, não sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de a.nimais equinos, caninos e relinos. A porcentagem de água ou gelo não deverá ultrapassar 10% (dez por cento) em poso. O produto não deverli apresentar superfícieÚmlda, pegajosa. exsudato, liquido em partes Récldas ou de consistên cia anormal, com lndl<::los de rennentação pútrida . Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O peso unitário de cada gomo deverá ser de 35 a 40 gramas. 2.2. Organoléptica s antes e após a cocção : Aspecto, cor, odor, sabor, consistênc ia e textura caracterisUcas. sem manchas pardas ou esverdeadas. 2.3. FISICO-QUfMICAS: • Amido, máximo de 2,0% p/p (critico) • Carboidratos totais: máx imo de 7,0% p/p (somatória de amido máximo e açúcares totais) (critico) - Umidade: máximo de 65.0% p/p(crfUco) • Gordura, máximo de 20,0% p/p(crlUco) • Proteína: mini.mo de 12,0% p/p(critico) • Cloreto de Sódio: máxi

Ma.rca: AVIVAR

Fabricante: AVIVAR

Lote 9

Lote9

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa • Unidade única

CARNE BOVINA · TIPO FlLI::: Especificação: CARNE BOVINA. TIPO FILÉ. IN NATURA, SEM PELANCA. DEVE APRESENTAR·SECOM ASPECTOPRÔPRJO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA: COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS.

Marca: FRIGOTIL

Fabricante: PRIGOTIL

Lote 10

Loto 10

Descrição llem

CARNE BOVINA. COXÃO MOLE: Especlflcaçlo; CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO COXÃO MOLE, SEM OSSO E SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEG)OSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇA INTEIRA OU CORTADO EMBIFE. CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO MOLE) 1. Desc:rição do objeto: carne de 1 • categoria - no corte coxão mole ou patinho. Proveniente de machos da espécie bovina. sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento. deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura. cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte coxão mole deve apresentar -se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterã- la ou encobrir alguma alteração . Deverá conter no máximo, 10 % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18º C (dezoito graus centlgrados negativos) ou lnferlor. Sendo que os cubos deverão ter as dimensõe s aproximadas de 2x2x2 cm. 2.1 Caracteristicas gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida , pegajosa, exudalo ou partes flácidas ou de consistência anonnal, com Indícios de fermentação pútrida. Observar as especif\caç6es da Norma Técnica de Alimentos 3 -Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e Inferior totalmente lacradas contendo até 20 k9. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterion,ção. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar Impressos de forma clara e Indelével as seguintes informaçõe s: • Nome e endereço do abatedouro, constandoobrigatoriamente registro no SIF; • Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARN

Marca.: FRIGOTIL

Fa.brlca.nte: FRIGOTI.L

Lote 11

Lote

Descriçã oI tem

CARNE BOVINA · COXÃO DURO: Especificação: CARNE BOVINA 1N NATURA, TIPO COXÃO DURO, SEM OSSO E SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS

Ma.rca: FRJGOTIL

Fabricante: FR!GOTIL

Lote 12

Lote 12

Descrição Item

Llcita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa • Unidade Única

500,00

15.000,00

Data/Hora da Adjudicaçã o • 01/04/2025 18,26:24

Quantidade

Medida

Unitári o

Sub Total

400.00

6.000.00

Quantidade

Medida

Unlt.ãrl o

Sub Tota. 1

1.000.00

47.000.00

Quantidade

Medida

Unitário

Sub Total

1.000.00

42.000,00

Quantidade

Medida

Unitári o

Sub Total

1,000.00

34,000.00

Quantidade

Medida

Unllá rio

Sub Total

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PETISCO SUÍNO CONGEIADO - CARNE CONGEIADA DE SUÍNO SEM OSSO 1. Descrição: Iscas/ tiras de Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que é um corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. O pernil é um corte nobre do suíno, macio, saboroso e suculento {GOMIDE; L., 2005). As iscas deverão ter as dimensões de 20mmX40mm. são acondicionados em caixas de papelão e seguempara o túnel de congelamento. 2.Características: Os pernis são retirados na desossa e passa por um processo de refilamento e após são pesados e embalados em sacos de nylon poli. Por fim os sacos. 2.1. Características físico-químicas: pH: ácido, H2S: negativo. 2.2. Caracteristicas organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; Cor próprta de cada espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprto; Sabor próprto. 3. Embalagem e peso: Embalagem prtmárta: O produto deverá estar congelado, embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes com pesos de 2Kg. Embalagem secundárta: caixa de papelãocom peso líquido de 10Kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas supertor e infertor totalmente lacradas. Não serãoaceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou detertoração. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara eindelével as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrtgatortamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificação completa do produto 4) Data de fabrtcação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conseIVação; 6) Peso líquido; 7) Condições de armazenamento

1.000,00

25.000,00

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, OI de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Envaido da Silva

Licita : Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa· Unidade Única

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, centro . Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

TA DE REGISTRO DE PREÇOS NI 005/2025 LEI 14.233/2021

PROCESSO DE ORIGEM Pregão Eletrônico NR OOS/2025

NR PROCESSO ADMINISTRATIVO nR PMSAL.00028/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS Ó RGÃOS VINCULADOS AO MUNICf PIO DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA - PI.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 648.948,00

VIG,:NCIAS

INICIAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

FINAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO GERENCIADOR

Secretaria Munlclpal de Administração

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DADOS DO BENEFICIÁRIO

RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: E RODRIGUES SOUSA CNPJ nR 39.941.961/0001-36

CONTATO: marclonepacheco@gmall.com - (89) 8121-5452

PREÂMBULO

251

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0Hl090 CEP: 64640-000

E--mall: prefelturadesal@gmall.çom

Aos 01 de ABRIL de 2025, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI, através da Unidade Gerenciadora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CN PJ n· 06.553.820/0001-97, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARPJ, referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão Eletrônico N· 005/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUiNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICiPIO OE SANTO ANTÔNIO OE LISBOA - PI; RESOLVE registrar os preços da empresa Indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do termo de referência do Processo de Contratação em referência referenciada, atendendo as condiçõe s previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, bem como, as cláusu las e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO

1 -A presente Ata tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ Ã O DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO OE LISBOA PI, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico NR 005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um} ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual períod o, mediante a anuênc ia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentá rios, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 2.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 2.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n2 14.133, de 2021.
- 2.2.1- O instrumento contratual de que trata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n2 14.133, de 2021.
- 2.4- Após do processo de contratação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 2.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro . Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000

- 2.4.2-Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 2.4.2.1 Aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatár io, observada a classificação da licitação;
- 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 2.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5- O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 2.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
2. 7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
- 2.7.2-Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 2.9 Após a homologação do processo de contratação , o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nR 14.133, de 2021.
- 2.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração .
- 2.10- A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP. 2.11- Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o dispost o no item 2.7, observando o Item 2.7 e subltens, fica facultado à Administraçã o convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classíficação, para fazê -lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 2.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do instrumento convocatório, poderá:
2. 12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudlcat~rio; ou
- 2.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição .

2.13 -A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administraçã oa contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisiçã o pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA TERCEIRA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS