Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$3. 813. 200, 00 di .stribu ido.s as .seguintes dot oçõe.s

Suplementação (

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Jmpostoe

Nloaeaplica

63 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 RecunK>S não Vinculados 09 lmpoato11 NêO&eapU C&

67 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA F.R.: ' 500 00 Rocursoa nAo Vinculado· de lmpostoa NAoseapllca

3.3.90.36.00

708

999

000

1.000,00

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS · PESSOAFISICA

708

Transfertnda da União Referente à Compennção Financeira de Recursos Minerais

Nãoaaplk:a

92 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 720 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS · PESSOAFISICA F.R.: 1 720 00 Trane:terêndas da União Referentes ês particip&ÇIÕ83 na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas : NJoseapllca

93 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 94.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de lmpoato11 999 000 Nãoseaplica

.. 04, 122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18,000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 720 00 Transrerêrw:Las oa u nllO Referentes és parllelpaçoe,s na exp1oraç.ao oe PetrõleO e Gas Natural oe&tlnaoas , Nlo8Gapllçe;

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06 .553.721\000 1-05 AV . LANDRI SALES , 454 FONE (0xx89 )34541349 TELEFAX: (0xx89)3454-1224 CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - PIAU(

DECRETO Nº 001 I 2025 DE 02 OE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre Exoneraçã oe Revog a çã odeT ra ns ferênci asTe mporária sde Servidores ed á outras p rovidê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS -PI. no uso das suas atribuições conferid as pela Lei Orgãn ica Municipal, pe la Constituição Estad ual e pela Constituiçã o Federal;

CONSIDERANDO que os cargo sde Age n tes Polí t ico s , Cargos Comissiona dos , C hefia, D ireçã o ou Funçã o Gratificada, sendo de liv re nomeaçã oee xoneraçã o ;

DECRETA:

Art.1°Ficam exonerados, a partir do d ia 02 de janeiro de 2 025, todos os ocupantes de Cargos de Agentes Pollticos , F unções de Confiança, Carg os Comissionados, ou que m esteja exercendo a tribuiçõ es de Direçã o , Chefia e Assessoramento ou Funçã oG ratificada.

Art. 20 Este Decreto e ntra em vigor na d ata desuap ubllcaçao . revogadas as d isposiçõ es em contrá rio .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, Estado

do Piauí, em 0 2 de janeiro de 2025.

EUDES AG;;J;;NO RIBEIRO P refeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI Avonlda Landli Sala·. nUmoro ◄54 06.553.721,0001-05 Exoreldo: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/emenliJr e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Lendr1 Seles. numero 454 06.553.721/0001-05 Exercido: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 35.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apnca

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 49.500,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0040.2323.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚ BLICA

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

211 17.512.0051 .2450.0000 AÇOES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

230 17 .512.0051.2453.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

279 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 500.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu~ não Vlncul8dos de lmpostoa 200 000 Educação · Desposas oom MOE

282

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 75.000,00 3.3.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

286 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nõmero 454 oo.m .12110001.os ExorcIcio: 2024

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Rewrsoe: não Vinwladoe: de lmpoetos

EducaçAo · Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

182.000,00

500

15.000,00

552

Transferê ncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Al!mentaç,ao Escolar (PNAE)

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferê nda do Salérto-Educaçlo

Não se apllce

PROGRAMAS ESPEClAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferência do Salário-Educação

Nã oseapllce

12.365.0035..2260.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 15.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Racursos não Vlnculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

FUNOEB·REMUNERAÇÃO 00 MAGIST~RIO

269

306

315

316

340

352

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transfrindar. do FUNOEB · Impostos e Transfertndas de Impostes 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação SAsic

353 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 00 541 Transforêneias do FUNDES . complomootação da União . VAAF 230 000 FUNOEB. ProflsslOnals ºª EOucaQão Básle

354 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 85.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transfdndaa do FUNOEB · Complementação da Unllo · VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da EdUCllção BAslc

355 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transfer6rldas de Impostos 230 000 FUNDES · Profis.sionais da Educação Básic

········································································· ········· ·························

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

.

3.813.200,00

50.000,00

500

157

157

184

10.000,00

500

10.000,00

550

70.000,00

550

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI

Avenida Lendr1 Sales. numero 454

06.553.721/0001-05

Exercido:

2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.675 DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.675

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

DIÁRIAS-

CIVIL

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de lmpoatos

Não se aplica

432 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

448 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se apliea

454

477

487

490

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.39.00

542

999

000

12.385.0035.2283.0000

3.3.90.40.00

542

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências do FUNDES . Complementação da União - VMT

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAT

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT

999

000

Não&eapllca

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

543

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

MATERIAL DE CONSUMO

SaOde - Despesas oom ASPS

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGEL O PEREIRA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.36.00

621

999

000

3.3.90.39.00

621

999 000

3.3.90.40.00

621

150.000,00

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÔES

DE ASSIST. HOSP. EI\MBUlATORll\l

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências Fundo

10.000,00

621

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇ ÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

1.000,00

E COMUNIC

621

999 000

Não ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&OS não Vinculados da Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

08.243.0015.2151.0000

AÇÔES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

880

999 000

08.244.0016.2143.0000

3.3.90.36.00

880

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.11 .00

880

999

000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recur.sos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Tnmsferê ncla de RecunlOS do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

551 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de lm~tos Saúde - Despesas oom ASPS 45.000,00 FR : 1 500 00 819 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 880 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica 45.000,00 F.R.: 1 660 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

Exorclcio:

Avenida landrl Saloa, núme ro

06.553.721f0001-05

2024

Avenida Landrl Sales. número

06.553.721/0001-05

454

Exorclcio:

2024

02 06 01 FUNDO MUN1CIPAl DE SAODE-FMS

553

3.3.90.39.00

621

999

000

22.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências Fundo a Fundo de Roeu=

Nloaeapllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

3.3.90.36.00

880

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de Recunios do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apllca

559 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R.: 1 500 00 500 Recu~s nllio Vinculados de Impostos 300 000 St11úde · De3pe33s com ASPS 833 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 880 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

fi77

10.301.0020.2163.0000

3.1.90.11.00

800

000

3.3.90.36.00

800

999

000

70.000,00

200.000.00

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferêrdas Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

600

TransferAnál!ls Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Manuten

Nloseapllell

578 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 600 00 Trans(arê~s Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenlentee do Govemo Federol - Bloco de Manuten NIO M8pllea

870

938

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.39.00

860

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacion8I de Assistência Social - FNAS

000

Não u,aptica

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E OES. RURAL

20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 500 00 500 ReoJrsos nllio Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

FUNDO MUN. DE PREVIDÊNC IA SOCIAL·FRONTPREV

633 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 25.000,00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 00 Transferê~a. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ettadual NOOse apllca 980 09.272.0021 .2123.0000 3.1.90.01 .00 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 360.000.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: F.R.: 1 600 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Cepllelização (Pleno Previdenciário) 150 000 RPPS - Déficit Atuarial - Fundo em Capll

1096

3.3.90.36.00

605

999

000

35.000.00

605

Aasittência financeira da Unilo destinada · complementaçao ao pagamenI0 dos pitot aalartats para protis

Não&eaplica

623 10.301.0025.2193.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 TransforAndas Fundo a Fundo do Rea.Jrsos do SUS provenkmtos do Govsmo Federal · Bloco de Manuton 999 000 Nloseapllca

974

SECRETARIA MUN. OE DESPORTO E LAZER

27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

668 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 58.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Transferência s provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomul'\ltérlos de ,i 999 000 Nlo se aplica 1006 18.541 .0053.2481 .0000 AÇÔES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 6.000.00 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.000,00

660

621

do SUS provenientes do Governo Estadual

828

713

715

718

CIO

728

759

784

791

422

15.000,00

540

65.000,00

540

10.000,00

541

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542

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542

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542

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