Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/05/2025

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A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Gapitão de Campos, Estado do Piaul, na confonnidade da Lei n. · I 0.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.· 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei Complementar n.· 123, de 14 de deumbro de 2006, no Decreto n.· 6.204, de 5 de setembro de 2007, no Decreto n. 0 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (alterado pelo Decreto n. 0 8.250, de 23 de maio de 2014) e, subsidiariamente, na Lei n. 0 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações .

Resolve Publicar;

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 043f.Z025 Preglo Eletranlco nº 014/2025 CONTRATO Nº 044/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ARTEFATOS EM MADEIRA E ORNAMENTAÇÃO EM ADORNOS EM DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SUAS SECRETARIAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ FUNDEB/ ICMS/ FMAS/ FMS/ FUS/ QSE/ EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VJGtNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, apartirdadatadesua assinatura.

Aos 08 (Oito) dias do m!s de Maio do ano de Dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Gapitão de Campos, Estado do Piaul, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE Capltlo de Campot:, pessoa jurfdica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.879/0001-85, estabelecida na Rua Praça Acetino Rezende, nº 150, Bairro Centro, Capitão de Campos, Estado do Piauí, neste ato representado pela Sr.· Prefeita Municipal Marta Eroneide doa Santo· Goma e, de outro lado, a empresa FJ DE MACEDO, lnacrita com o CNPJ Nº 17.485.054/0001-97, repraentada por seu titular Frandseo José de Macedo, CPF N: 386.603.423-72, E1tabeleddo na Rua Primeiro De Mato, 28, Bairro Centro, Capltlo de Campos-Piauí, CEP 64.270-000 com valor total de: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

Gapitão de Campos-PI, 08 de Maio de 2025.

11,.u.o,. Bn,110 ,1., OIJNUW Presidente da CPL Pn,goeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ATO HOMOLOGATÓRIO

A Excclcn.dssima Senhora Prefeita Munlclpal de C■pldo de Campo,., no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o pan:ccr da Comissão Permanente de Licitações. HOMOLOGAR o procedimento de licitaçlo na Modalidade PregAo Eletr6nlco a º 014/2025, para o fim de declarar vencedor F .J DE MACEDO, hucrtta com o CNP.J ~ 17 .485.0SUOOOt-97, representada por seu titular Francisco José de Mac&to, CPF N: 386.603.423-72, Estabelecido na Rua Primeiro De Maio, 28, Bairro Centro. Capitão de Campos-Piau1, CEP 64.270~ com valor total de: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIARIOS E ARTEFATOS EM MADEIRA E ORNAMENTAÇÃO EM ADORNOS EM DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SUAS SECRETARIAS.

- (a) FJ DE MACEDO, lascrlta com o CNPJ N" 17.485.054/0001-97, repraeatada por NU dtular Francbco JON de Maddo, CPF N: 386.603.413-72, Estabelecido na Rua Prlmdro De Maio, 28, Bairro Centro, Capltlo de Campos-Piaut, CEP 64.l7o-GOO com valor total de: RS 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA Mll, REAIS).
- (b) E para que a bomotoeaçlo produa 1eu1 Jurídicos e tecm efeito,,, PubllqueK o prCKntie ato na forma estatulda na Ld Oralnlca do Muntdplo.
- Autorizo a compra dos Serviços.

Cumpra-se e Arquivo--sc.

Capitão de Campos PI, 08 de Maio de 2025.

Maria Eronefde dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO

Pela presente ORDEM DE SERVIÇO , fica autorizada a empresa, FJ DE MACEDO, inscrita com o CNPJ Nº 17.485.054/0001-97, vencedora do certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, nas condições e exigências constantes no Edital e pelos preços ofertados através da Proposta de preços, cujo preço ensejou a adjudicação do objeto da licitação , a entregar os serviços, confonne solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI, através de suas secretarias de acordo com a necessidade, e confonne ao seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ARTEFATOS EM MADEIRA E ORNAMENTAÇÃO EM ADORNOS EM DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, PARA SUPRJR AS NECESSIDADES DAS SUAS SECRETARIAS. no valor global de R$ 2 40.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). Os tennos da venda são os explicitados, acordados e conveniados no Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão de Campos-

PI, 08 de Maio de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal

Recebi a presente autorização em 08/ 05/ 2025

FJ DE MACEDO, CNPJ Nº 17.485.054/0001-97.

(Carimbo e Assinatura do Representante da Licitante Vencedora)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150- Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025. DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2025

CONTRATO Nº 046/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI.

CNPJ sob o nº 01 . 612.569 /0 001- 70 .

CONTRATADO: EVANGELISTA JOSE DE MIRANDA

CNPJ: 43.908.742/ 0001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM ENTREGA , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO DE OLIVEIRA-PI.

VALOR GLOBAL: R$57 . 500,00(cinquenta e sete mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 06/ 05 / 2025 À 31/12 /2026 .

FUNDAMENTO LEGAL: Capítulo VIII, art. 74, inciso III, alínea "e)", da Lei n.º 14.133/21.

I CÃiiiiÃO

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