Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/11/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001 -70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATO: 174/2025; PROCESSO Nº: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO Nº: 008/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CREDENCIADO: LC SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 48.367.832/0001-77. 0B.JETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS DIURNOS E NOTUf:lNOS, PESSOA JURÍDICA, Pt'-,RA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUAÇAO DE URGENCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI. CREDENCIADO NOS ITENS: 1 E 2 . FONTE DE RECURSO: FMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: 12 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGil:NCIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026. Aníslo de Abreu PI, 17 de NOVEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA - Secretá ria Municipal de Saúde.

CONTRATO: 173/2025; PROCESSO Nº: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO Nº: 008/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CREDENCIADO: JOSE HERBERT LIRA REIS LTDA, CNPJ Nº 41.676.227/0001-39. OB.JETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS DIURNOS E NOTURNOS, PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS À PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE HPP, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI. CREDENCIADO NOS ITENS: 1 E 2 . FONTE DE RECURSO: FMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: 12 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGil:NCIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 17 de NOVEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA · Secretária Municipal de Saúde .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Me.-cês Ribeiro, nº. 406, Centr-o CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E~MAIL: pmanls1odeabreupl@gmall.com

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N·. 001.0004291/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO NO. 022/2025.

CONSIDERANDO os elem entos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal n!il. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER Tl:CNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso li, da Le i Federal n!il. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigê ncias legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal n!il. 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO , nos termos d escritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para Prestação d os serviços de ornamentação e decoração da praça Sebastião Rodrigues, em alusão as cele brações de aniversário da cidade e festividad es natalina (incluindo inst alação, manutenção e retirada da ornamentação) , no município de Anfsio de Abreu - PI.

CONTRATADO: AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS LTDA ME (ESTRELA DECORAÇÕES) , in scrita no CNPJ sob oN·. 21.473.250/0001·19.

VALOR TOTAL: R$ 6 1.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso 11, § 32, da Lei Federal N2. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parág rafo único da Lei Federal n!il. 14.133/2021, para que fique à disposição do públi co em sí tio eletrônico oficial.

Anfsio de Abreu/PI, 17 de novembro de 2025.

RAMON RUBEN DE MACEDO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N9. 178/2025.

REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO N·. 022/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; CONTRATADO: AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS LTDA ME (ESTRELA DECORAÇÕES) , inscrita no CNPJ sob o N9, 21.473.250/0001-19, com sede/endereço na Rua Antônio Carvalho, N9, 298, Bairro Milonga, Cep.: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato· PI; DATA DE RATIFICAÇÃO : 17 de novembro de 2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de ornamentação e decoração da praça Sebastião Rodrigues, em alusão as celebrações de aniversário da cidade e festividades natalina (incluindo instalação, manutenção e retirada da ornamentação), no município de Anfsio de Abreu - PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais); VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N2. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO: Após emissão de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso 11, § 32, da Lei Federal N·. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n·. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral 2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20.01 SEC. MUN. DE CULTURA; PROJETO ATIVIDADE: 2114 · Promoção e Apoio a Atividades Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ; FONTE DE RECURSOS: 500 / 710; Assinatura do Contrato, Anís io de Abreu Pi, 17 de novembro de 2025. Pela Contratante MÁRCIO DIAS RIBEIRO-Secretário Municipal de Finanças, e AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS · Pela Empresa Contratada.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO:

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n'. 001.0004291/2025, Procedimento n'. 022/2025, modalidade dispensa de licitaçã o, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos; INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; CONTRATADO: AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS LTDA-ME (ESTRELA DECORAÇÕES) , inscrita no CNPJ sob o N2. 21.473.250/0001-19, com sede/endereço na Rua Antônio Carvalho, N2. 298, Bairro Milonga, Cep.: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato · PI; VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais); ATO: Ratifica-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto a Prestação dos serviços de ornamentação e decoração da praça Sebastião Rodrigues, em alusão as celebrações de aniversário da cidade e festividades natalina (incluindo instalação, manutenção e retirada da ornamentação) , no município de Anísio de Abreu · PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO : 17 de novembro de 2025. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406 - Centro CEP. 64.780-000, Anísio de Abreu PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PI. CONTRATADO: JLS PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 32.010.325/0001-41. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) ADITIVADO SEUS QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 28.157,60 (VINTE E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Anísio de Abreu PI, 18 de novembro de 2025. Marieude dos Reis Silva Souza Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho.