Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.86S 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO lll, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 057 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 045/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: JM RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ Nº 53.469.883/0001-40, SITUADA NA RUA LANDRI SALES, 228 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

PRAZO DE VIGÊNC IA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

20 DE JANEIRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 059/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 045/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de JM RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ Nº 53.469.883/0001-40, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: LINDENBERG VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 58.955.390/000133, SITUADA NA RUA INÁCIO MARTINS DE LOIOLA, 555 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVESPI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO CIRURGIÃO (PROCEDIMENTOS DE VASECTOMIA, CESARIANA, HISTERECTOMIA, CISTO E FIMOSE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 24 DE JANEIRO DE 2025.

1 d: 01AB38EC28CODC26

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 060/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 046/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATlFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO CIRURGIÃO (PROCEDIMENTOS DE VASECTOMIA, CESARIANA, lllSTERECTOMIA, CISTO E FIMOSE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de LINDENBERG VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 58.955.390/0001-33, no valor total de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº. 14. 133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de janeiro de 2025