Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Partiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercíc io:

2024

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.392

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

768 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 501 00

772 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

781

20.608.0015.2140.0000

3.3.90.41 .00

500

999

000

Fortalecimento da Agricultura e

Agronegocio Familiar do

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o. Este decr et o entra em vi gor na data de sua publicação .

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024

DECRETO Nº 70 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.392

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement3r e da outras providências

DECRETA: Art igo lo . Fica abe r to no orçamento vigente, um créd i to adi cional na importânci a de R$2 . 043 . 137, 31 dis t ribu idos as seguintes dotações :

Suplementação ( +) 1.988.137,31

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

45 04.122.0002.2005.0000 Processo Administrativo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 501 00

49 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Outros Recursos não Vinculados Não se aplica 163.000,00 F.R.: 1 501 00

02 1 O 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

827 27.812.0028.1040.0000 Esporte e Lazer 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 501 00

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

330 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic 321 .368,39 F.R.: 1 542 00

346 12.361.0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 999 000 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica 114.975,05 F.R.: 1 543 00

354 12.361.0016.2053.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDEB · Complementação da União · VAAR Não se aplica 16.683,09 F.R.: 1 543 00

Rua Porfí ria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024

DECRETO Nº 70 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 15 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educaçã o

370 12.365.0018.2056.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferênc ias do FUNDES -Complementação da União - VMT FUNDES · Profissionais da Educação Básic 318.018,06 F.R.: 1 542 00

373 12.365.0018.2056.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VMT 230 000 FUNDEB - Prof1Ssionais da Educação Básic 34.000,00 F.R.: 1 542 00

396

12.365.0018.21 10.0000

3.1.90.11.00

542

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAA T

230

000

FUNDES - Prof1Ssionais da Educação Básic

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

457 12.361 .0018.2061.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica 24.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Transferênc ia do Salário-Ed ucação Não se aplica F.R.: 1 550 00

459

12.361 .0018.2061.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica 32.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 Transferênc ia do Salário- Educação 999 000 Não se aplica F.R.: 1 550 00

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

584 10.301 .0027.2127.0000 3.3.90.30.00 Estruturação e Qualificaçã o da Saú de Bás ica MATERIAL DE CONSUMO 302.910,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

589 10.301 .0027.2127.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saú de Básica 219.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

769 10.301 .0027.2081.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.132,72 F.R.: 1 605 00 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não se aplica

825 10.301 .0027 .2081.0000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica 50,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não se aplica

828 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 501 00 501 Outros Recursos não VillCUlados 999 000 Não se aplica

Ar ti go 2o .O crédi to aberto na fo rma do artigo anteri or ser á cober to com recursos pr oveni entes de :

Excesso: 1.988.137,31

Fontes de Recurso

501

542

543

550

569

600

605

Artigo 3o. Este decreto entr a em vigor na dat a de sua publ icaçAo.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICI PAL

69.000,00

1 542

-23.016,00

F.R.Grupo:

500

-2.312.957,00

503.000,00

762.386,45

131.658,14

56.000,00

-55.000,00

521 .910,00

66.162,72

-55.000,00