Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVEN IDA 15 DE NOVEMBRO NO 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NO 00.463.622/0001-56 E- mail : cm manoelemidio@ hotmail.com

ATO AD.JUDICATÓRIO

A Comissão de Contrataçõ es da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuiçõ es legais, sugere que a aquisição de gêneros alimentícios (á gua mineral, gelo, café, leite, chá, açúcar, adoçante, refrigerantes, sucos e afins, exceto bebidas alcoólicas, segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), conforme demanda do Poder Legislativo, seja realizada através da empresa apta e de conhecida qualidade, e AD.JUPICA o objeto do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 017/2025, a Empresa ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA MINIMERCADOS " SUPERMERCADO REZENDE", INSCRITA NO CNPJ Nº 10.623.750/0001-73, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, S/Nº, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigê ncias deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mll e quinhentos reais, referentes aos m eses de Maio à Dezembro de 2025), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.

Concluído s os trabalhos determina a publícaç ão do resultado, para efeito de intimação e ciên cia dos interessados, em locais públicos do referido Município .

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NV 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NV 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitaçã o destinada a aquisiçã ode material de limpeza e produção de higienízação (segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), para o Poder Legislativo, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitacão de Nº 017 /2025.
- Contratada: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA MINIMERCADOS "SUPERMERCADO REZENDE".
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- CNPJ Nº : 10.623.750/0001-73.
- Objeto da licitação : Aquisição de material de limpeza e produção de higienização (segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T .N.), conforme demanda da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), e/e Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.
- Vigê ncia Contratual: 08 (o ito) meses.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017 /2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64 .875-000 CNPJ N2 00.4 6 3 .622/0001-56 E-mail: cmmanoe le midio@hotm ail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 031 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Munlclnal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA MINIMERCADOS - "SUPERMERCADO REZENDE" CNPJ Nº : 10.623.7S0/0001-73. |
| OB.JETO: | Aquisição de gê neros alimentícios(águamineral, gelo, café, leite, chá , açúcar,adoçante, refrigerantes, sucos e afins, exceto bebidas alcoólicas, segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), conforme demanda da Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO: | Disnensa de Licitacão de Nº 017/2025. |
| CONTRATO ADM: | 031/2025. |
| DATA DAASSINATURA: VALOR CONTRATUAL: | 19/05/2025. Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mês subseauente ao do fornecimento do material. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municinal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 0l.0l.00.01.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo. |
| | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N !il 00.4 63.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelem idio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo De Dispensa de Licitação de Nº 017/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA MINIMERCADOS -"SUPERMERCADO REZENDE", INSCRITA NO CNPJ Nº 10.623.750/0001-73, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, S/Nº, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.

Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026