gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

263
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
MADEIRO
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
GoveRno Municipal
Portaria N 106,DE 22 DE JANEIRODE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Portaria n 43 /2025
Madeiro - Pl, 23 de janeiro de 2025
tituicoes Federal e Estadual
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SOUSA BRITO, portadora do CPF No
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de su
tribuicoes Legais e,em
consonancia com a lei Organica do Município,
040.353.842-40, para ex
s funcoes do Cargo de Coorden
1 de Cultura, da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo (LEI COMPLEMENTAR N 47, DE 31 DE AGOSTO DE 2022).
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria de nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario
Art. 1 Nomear o Sr. Francisco das Chagas de Almeida Liarte, portador de CPF: No
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
051.648.693-49, para exercer o cargo em comissao de Secretario Executivo, vinculado
ao Gabinete do Prefeito..
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e dois dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (22/01/2025), 135o da Emancipagao Politica.
Art. 2' A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
FERNANDA PINTO
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
20397
FERNANDA
MARCELA
MARQUES DE MARQUES D
Moullau Aroyfo D9 santis
MENEZES:04
Alandelon Araujo dos Santose
531724151
Prefeito Municipal
MARCELA MARQUES DE MENEZES

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
LUZILANDIA
Portaria N 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 107, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federais e Estadual;
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SAMARA LIS BRITO COTA AGUIAR, portadora do CPF No
898.548.371-49, para exercer as funcoes do Cargo de Coordenadora Geral de Turismo, da Secretaria
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO PORTELA JUNIOR, portador do CPF N
Art. 2 - Esta Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes
565.569.343-72, para exercer as funcoes do Cargo de Secretario Municipal de Esporte e Lazer do
Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
e dois dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (22/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
sua publicacao.
FERNANDA
PINTO
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARQUES:7
0020397
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA,Estado do Piauí, aos treze
FERNANDA PINTO MARQUES
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
MARCELA
ARCEL
MARQUES DE
MENEZES:04_5
531724151
Dados: 2-025.01.22
Prefeita Municipal
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

.-.Clllnidl1111MM

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 34/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MAIRA ALBERTINA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de SECRETARIA EXECUTIVA.

Da vígência: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, Nº 276, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 034/2025

Contratante: MUNICiPIO DE PORTO

Contratado(a): EULA JORDANIA SOUSA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AGEN COMUN DE SAÚDE - ACS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV. MANO UCHOA S/N, BAIRRO ALTO BONITO - PORTO/PI

Remuneração: 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 35/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): FRANCILENE DA COSTA ALVES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Endereço:

CONJUNTO MORADA DO PORTO, Q- E, C-16, ALTO BONITO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

r Assinado deforma MUNICIPIO D digitalporMUNICl~0 PORT0:0655 DE S5441ml149 41400014

--11,alloa-

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 035/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): MARIA JOSILENE SOUSA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC DE ENFERMAGEM

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA ALMOFADINHA S/N, BAIRRO ALTO BONITO - PORTO/PI

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

215
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

SECAMPOS
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
C. 5.450, de 31 de maio de 2005, paLei Complementarn 123, de 14 de dezezbro de 206, no
Prefeitura Municipal de
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
de 01 de abril de 2021, com suas alteracoes.
OFUTURO EAGORA COMAFORCA DO POVO
Resolve Publicar;
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
CONTRATO N 020/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA ELABORACAO/CONFE
TARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município
O extrato de contrato, que Dispoe sobre contrato de prestacao de servicos, publicada no
DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.

. Edicao VCCXLI.
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM/ICMS/FMS/FUS/OUTROS,RECURSO
PROPRIO
Sendo assim:
VIGENCIA DO CONTRATO:12 doze meses,a partir da data de su
Aos 18D
2025,nes
ONDE SE LE: *TECNICO DE ENFERMAGEM."
LEIA-SE: *AUXILIAR DE ENFERMAGEM."
esa (a)TG ORAL DESIGN LTD
Publique-se. Cumpra-se.
QUINHENTOS E DOIS REAIS).
CARACOL - Piauí, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Capitao de Campos-PI, 18 de Fevereiro de 2025.
Thalisson Bra nPL Pregoei
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS-P
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
CNPJ:06.553.879/0001-85
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal dee
CARACOL
ATO HOMOLOGATORIO
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
RESOLVE
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
R$ 197.502(CENTOE NOVENTA
O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
(a) TG ORAL DESIGN LTDA - TG ORAL DESIGN, CNPJ N 48.562.618/0001-71,
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DIsPENsA No 034/2025,
representada por seu S6cia Administradora senhora MARIA DE JESUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 049/2025, do tipo Menor Prego Global, tendo
CARVALHO GALVAO, portador (a) do CPF N- 478.942.883-49,com enderego na
como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DEE
AV JOQUEI CLUBE,670SALA 04,JOQUEI TERESINA-PICEP:64.049-240
com valor total de: R$ 197.502 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL
FARDAMENTos. O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75,
ENTOS E DOIS REAIS)
inciso Il, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se.
nologacao produza seus juridicos e legaisefeitos, Publique
dara no dia 21/02/2025 e encerrara no dia 25/02/2025. As informac0es referentes
se o presente ato na forma estatuida na Lei Organica do Município.
Autorizo a compra dos Servigos.
aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caracol/Pl e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Capitao de Campos - PI, 18 de Fevereiro de 2025.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Caracol (Pl), 19 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 Centro
Luiz Bruno Silva Fraga
CNPJ:06.553.879/0001-85.
Presidente da CPL- PMC/PI
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

180

Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES

01.612.619/0001-10
- 1Exercicio: 2024
Decreto N 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23
01.612.619/0001-10
Exercicio:2024
Decreto No 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23
669 000
Transferenciade ECUgAO
Abre no orgamento vigent
907,66 660 04
69 000
$2.014.023,
623
907,66660 04
OS - PESSOA JURIDICA
69 000
Suplementagao (+)
2.014.023,06
TransfenIncIAEXECUGAO
3.3130.30.106
F.R.498,0000
509000
PESSOA JURiDICA
669 000
Tranferenciade RecugAo
3.3.92.3900
F.R8.00,000,000
JURIDICA
0208 00DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
ReDursNs RNA EXEadgAd
F.R. Grup
599 000
03.00.10.0
F.24.00,00000,0000
ReDursos RNAEXECUGAO
756
ISTRIBUICAO DE AGUA
799 000
Autras Trnsferenca caC
7.15000,000
-1.807.400,74
3.133.1.4
PESSOAL CIVIL
599 000
31.130.91.14.2
F.R.00,0000
588 000
JE DE C.ROCHA
EFEITO Municipal
F.0,00.0000,0000
93.132.19.10
DECRETON16DE 01DE ABRILDE 2024-LEIN.23
720,000

01.612.619/0001-10
Decreto N 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23
01.612.619/0001-10
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Decreto N 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.3
.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
599 000
Recursos nEXuadoad
Abre no oramento vigente credito adicional especial e da outras providencias
F.R.00.050 01
13.361.1383.2
PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE
Resolve:
Artigo lo.- Fica a
erto no Orçamento vi
um credito adicional na importancia de
0000
Tserenciade eoducacao
R$50,00o,00 distribuidos as seguintes dotagoes:
Suplementagao (+)
50,000,00
163
F.00 0,00
2.361.13
55000
90.39.00
ESSOA JURIDICA
020502
PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE
797
10.301.1047.2055.0000
ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
50,000,00
3.3.90.36.00
F.R160502
699000
Asseteni NAEXECUCAO
DEPARTAMENTO
226
F.R.00000
500000
Artigo 2o.- O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos.
Anulacao:
OUTROS SE
VICOS DE TERCEIRO
0201 00 GABINETEDOPREFEITO
A DEFINIR NA EXECUCAO
ROS-PESSOA FISICA
F.R.Grupo:
590 0
FUNDEB
33.30.3161.2
O FUNDAMENTAL
F.0,00,04001
-50,000,00
549 000
Transferin cis EXEUND!
Impostos e Transferencias de Impostos
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
283
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.:400,04001
JULIO BORGES, 01 de abril de 2024
508 000
Tranferincis EXECUgAo
inb fuu d lh h.
71.50,002 0
EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA
543 000
Tranferinci EXECUDAD
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 227/2025. Dispõe sobre a criação da Comissão de Relatoria da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, em sua 20ª Reunião Extraordinária realizada em 12 de março de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Relatoria da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina. Conforme disposto abaixo: Afonso Ribeiro Alves Filho - Trabalhador; Luciene de Moura Alves Gomes - Trabalhador; Maria Edileuza Soares Moura - Membro convidado. Art. 2º - Ao termino dos trabalhos da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina - PI, extingue-se automaticamente todas as Comissões que a compôs. Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 12 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 227/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 367/2025
Portaria N 369/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LUDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de Assistente
CARMEM LUCIA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente Operacional II
Operacional II da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE.FILHC
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Malor

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 368/2025
Portaria N 370/2025
Lei Complementar .n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
NOMEAR
NOMEAR
CRISTIANE sOARES DA SILVA ARAUJO para exercer o cargo de Assistente
ELIANE GOMEs DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Operacional Il da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRADE FICHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0317/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS FERREIRA, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
447

Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
Prefeitura Municipal
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCAL
Rua Joao Domingos da Silva,
DE COCAL DOS ALVES
s/nCentro-CEP64.238-000
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCAL
DOSALVES
Portaria N. 187/2025 GAB.
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Portaria N. 189/2025 GAB.
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, FRANCISCO JUNIO MACHADO BRITO, portador do CPF/MF
sob o no. 026.230.333-74, para exercer o cargo de COORDENADOR DE AREA junto
Município e legislacao pertinente,
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
RESOLVE:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
Art. 1 - Nomear, MARIA ANTONIA DE SOUSA, portador do CPF/MF sob o no
734.223.803-10, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA junto a Secretaria
WODSON
GIAN SILVA
NAIL5735072366
Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
72366
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
sua expedicao.

Prefeitura Municipal
fevereiro de 2025.
DE COCAL DOS ALVES
WODSON
C Assinado de forma
COCAL
GIAN SILVA GIAN SILVA
digital por WODSON
Dados:2025.02.26
Portaria No. 188/2025 GAB.
072366
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI.
comissao,integrante da
Direta

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Câmara Municipal DE
RESOLVE:
MORRO DO CHAPEU DO Piauí - PI
Art. 1 - Nomear, ELIANE MORAES BRITO DE CARVALHO, portador do
CNPJ no 03.226.988/0001-08
CPF/MF sob on. 018.424.063-88, para
EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos
Alves - PI
EXTRATO DO CONTRATO N 04/2025
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
DISPENSA ELETRONICA N. 001/2025
sua expedicao.
CONTRATANTE: A Câmara Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí-PI -CNPJ no
03.226.988/OO01-08. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEL ESPERANTINA LTDA,
fevereiro de 2025.
CNPJ: 17.204.805/0001-50. OBJEt0: contratagao de empresa para aquisigao de
WODSON GIAN
combustivel, para atender as demandas da Câmara Municipal de Morro do Chapeu-PI.
SILVA
VODSON
VALOR: 26.120,00. VIGENCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIO.
DATA: 26/02/2025. SIGNATARIOs: Fernando Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF/MF
366
n 960.074.433-53, pela contratante, ea Sra. Jessyca Maria Fortes de Carvalho, CPF N
074.203.893-90, pela contratada.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 31/37

LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

C DIGO

T TULO DA 0/PROGRllMA DE GOVERNO

- AGRICI.JLTORA

20.605

- ABASTECIMENTO

20.605.0055 -

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO

1. 503-Const. Reforma e Ampliação do Mercado M unic ipal

Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos

0154 44. 90. 51-80

Obras

e Instalações

TOTALI

FIXADO

50 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 700 • Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0876 44 , 90.51- 91

Obraselnstalações

150 . 000 , 00

2.500-Manut . da Secretaria de Desenvolvimento Rural

052 6 31 . 90 .11-01

0680 33 . 90 .14- 01

Diárias -

Civil

0530 33. 90. 30-01

Material de Consumo

0531 33. 90. 36- 01

Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0532 33 . 90. 39-01

Oulros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídi ca

20.606

- EXTENSÃO RURAL

20.606.0060 -

DESENVOLVIMENTO AGRARIO

2 . 520-Assistência e

Incentivo a Produção Agrícola

20.607

0824 33.20.41- 01

Contribuições

0541 33 . 90.30-01

MaterialdcConsumo

0542 33. 90. 32- 02

054 3 33. 90 . 36-01

054 4 33 . 90. 39- 05

Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Transferência

Especial da União

0927 33. 90 . 39-99

- IRRIGAÇÃO

20.607.0060 -

1,520- ConstruçAo de Poços e Reservatórios D'água

Fonte de Recurso: SOO. Recursos não Vinculados de Impostos

0535 44. 90. 51- 80

Obras e Instalações

150.000, 00 005 CONVENIOS FEDERAIS

40 . 000 ,0 0

40.000,00 001 TESOURO

30.000,00

30 . 000,00 001 TESOURO

10. 000, 00

100.000,00

50 . 000,00

10 . 000 ,0 0

5 . 000 , 00

5.000, 00

5.000,00

5 . 000 , 00

52 . 500,00

52.500, 00 145 TRANSFERENCIA ESPECIAL

50.000, 00

Fonte de Recurso: 701 • Outras Transferi!nclas de Conv@nlos ou Instrumentos Cong@neres dos Estados

0536 44.90.51-80

Obmselnstalaçõe s

52 . 500 , 00

52 .500, 00 002 CONVENIO ESTADUAL

Transferência Especial da União

105 . 000 ,0 0

TOTALI

50 . 000,00

150 .000, 00

200.000, 00

230 .000, 00

230 . 000 , 00

30.000, 00

52 . 500 , 00

DA UNIAO

82 . 500 , 00

50.000, 00

52 . 500,00

105 . 000,00

CONTABILIZE LTDA

www. s imples informat i ca.com1

Usuário : WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 OI :06:33.773 1 SIAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00 / FHe: REL\_On:amentoQDD.PRO

ORGÃO:

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554.422/ 0001-95

ORÇAMENTO PROGRAMA

02 . 00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

CÓDIGO

TfTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

TfTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento

AGRICULTORA

20.607 -

IRRIGAÇÃO

20.607.0062 EXPANSÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA

1 . 565-Desenvolvimento de Projetos para Irrigação

Fonte de Recurso: 500 · Recursos não Vinculados de Impostos

0548 44. 90 . 51-80 Obras e Instalações

O 5 51 4 4 . 9 O . 5 2 -0 l

Página: 32/ 37
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 100/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.12197P, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 215/2024, publicada no DOM nº 3.893 de 21/11/2024, e aposentar MARIA DO SOCORRO NEVES AMORIM, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'C6', matrícula n° 027290, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.425,37 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.425,37 |
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 13/01/2025

139
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
TERMO DE POSSE
DOS VEREADORES (AS) QUADRIENIO 2025/2028
TERMO DE POSSE
No dia 1 do mes de Janeiro de 2025, as 00 h 05min, em Sessao Solene
deste Legislativo, na cidade de Belem do Piauí - Piauí, na presenca das mais
destacadas autoridades civis, militares e religiosas e do povo em geral, realizou-se a
solenidade de compromisso e posse do(a) vereador(a) eleito(a) nas eleicoes
solenidade de compromisso e posse do(a) vereador(a) eleito(a) nas eleigoes
municipais de 2024. O(a) empossado(a) prestou individualmente o compromisso de:
PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER
EFAZER
E TODAS AS INSTITUICOES DEMOCRATICAS, BEM COMO A LEI
ORGANICA Municipal, PROMOVENDO ASSIM O BEM ESTAR E
DESENVOLVIMENTO DO POVO BELENENSE".
DESENVOLVIMENTO DO POVO BELENENSE"
Por ter sido eleito atraves do sufragio popular ocorrido no dia 06/10/2024
e consequente diplomacao no dia 18/12/2024 pela Justica Eleitoral da 68' Zona
Eleitoral, afim de ser investido no cargo para o qual foi eleito
Eleitoral, afim de ser investido no cargo para o qual foi eleito.
E como prova do ato publico, eu, Cristiana de Carvalho Bento,
Secretaria ad hoc assino o presente termo, que e assinado por mim e pelo presidente.
Belem do Piauí -- PI, 01 de Janeiro de 2025
TRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO
o SounAil
Presidente
CKstiRKE cXnvAQn8BERr8 Ben tc
Secretaria ad ho
Con
LUISIO OTACILIO SILVA LEAI
Empossado
Empossado

amara Municipal de Belem do Piauí - PJ
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
deste Legislativo, na cidade de Belem do Piauí -- Piauí, na presenca das mais
solenidade de compromisso e posse do vereador(a) eleito(a) nas eleicoes municipais
de 2024.O empossado prestou individualmente o compromisso de
municipais de 2024.O(a) empossado(a) prestou individualmente o compromisso de
CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL
"PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER
c consequente diplomagao no dia 18/12/2024 pela Justica Eleitoral da 68' Zona
e consequente diplomacao no dia 18/12/2024 pela Justiga Eleitoral da 68' Zona
' E como prova do ato publico, cu, Cristiana de Carvalho Bento
)Secretaria ad hoc da Mesa Diretora, lavrei o presente termo, que eE como prova do ato publico, eu, Cristiana de Carvalho Bento, assino
assinado por mim e pelo empossado
o presente termo, que e assinado por mim e pelo presidente.
Belem do Piauí -- PI, 01 de Jane.
eiro de 2025
5sunyil
FRANCISCOFELIPE DE SOUSA FILHO
AFRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO
Secretaria ad hoc
Empossada
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

RATIFIcO, o processo licitatorio n 002/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 002/2025, que tem como objeto contratacao de assessoriapara
prestacao de servigos para prestacao de servicos de consultoriaem gestao publica.
educacional para a Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, tendo com empresa
contratada HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 18.918.807/0001-73, com o valor de R$ 10,000,00
(dez mil reais) mensais.
TERMO DE RATIFICACAO
Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025

RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Pág ina 1 de 1

| | | | | | SALDO TOTAL | | | | | | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO | DO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | | JAN AOUT (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| 00 ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO OEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l. l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(J.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAISNÃO-DE PENDENTES (li) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(U.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) ={I + 11) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) ~V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

NEUZA CUNHA DE ARAÚJO 708.807.433-87 PREFEITA

ROBERTO CÉSAR FONTENELLE NASCIMENTO 217.679.716-72 SECRETÁRIO DE FINANÇ AS

FONTE: SCPI- Contabilidade (9.50.29.1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

HAJLO FlDELES DA SILVA

004.963.033-98

CONTADOR -CRC PI 8238/0

FRANCISCA DA LUZ MORAIS SJL VA 534.963.103-91

CONTROLADORA
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA

CNPJ:

06. 554. 323/0001-03

Período :

JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE : SET-OOT

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ANEXO

XIII

RREO Anexo 13

(Lei nº 11.079, de 30.12 . 2004, arts. 22, 25 e 28)

(R$ 1,00)

| ESPECIFICAÇÃO | I SALDO TOTAL EM 311 1 DE DEZEMBRO DO IEXERCÍCIO ANTERIOR! | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 | SALDO TOTAL |

| | 1 (a) 1 | No bimestre | 1 ---­ Até o bimestre (b) | (e) = (a+ b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Direitos Futuros | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Ativos Cont abi lizados na SPE | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Cont r apartida par a Pr ovisões de PPP | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL DE PASSIVOS (I) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Obr i gações Nã o Rel aci onadas a Servi ços | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Contrapartida para Ati vos da SPE | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Provisões de PPP | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| !GARANTIAS DE PPP (II) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | O, 00 |
| !SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) (I-II) | O, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,001 |
| PASSIVOS CONTINGENTES | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Contrapr estações Futuras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Riscos Não Provisi onados | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Outros Passivos Contingent es | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| ATIVOS CONTINGENTES | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Se rviços Futuros | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Outros Ativos Contingentes | o, oo | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |

ounsas m nP

EXBRCtCIO

EXBRCt CIO

AIITBRIORI

Do Ente Federado

COIUU!IITB

Das Estatais Não-dependentes o, 00

TOTAL DAS D&SPBSAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

(RCL)

60.624.037,21

EXBRCtCIO

20261

60.624.037,21

TOTAL DAS DESPESAS /

RCL

BXERCtCIOI

20301

60. 624. 037, 21

EXBRCt CIO

20281

60. 624. 037, 21

BXERCtCIOI

20291

60.624.037,21

60. 624. 037, 21

BXERCtCIOI

2031 1

60.624.037,21

EXBRCtCIO

20321

60.624.037,21

FONTE:

Uni dade Responsá ve l: SETOR DE CONTABI LI DADE

Data da Emissão : 28/11/2025, 13 : 49 : 51

BELAUTO MOREIRA TORRES

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 970.156.523-15

FRANCISCO ROBERTO COSTA PAULO

CONTADOR CRC -

6. 015/0-3 PI-MA

CPF:

395 . 414 . 523-53

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

MAYARA MAGDA IBIAPI NA NOGUEIRA SOARES

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

029 . 234 . 963-70

www. simplesinformatica. com

EXBRCtCIO

20271

BXERCtCIOI

20331

60. 624. 037, 21

60.624.037,21
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025


DECRETO Nº 28.228, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; para a Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (PGM), com alterações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 1886/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.003791/2025-90), resolve

NOMEAR

JÚLIO CESAR DA SILVA CARVALHO, CPF nº 649.732.*****, para exercer o cargo de Corregedor Geral do Município de Teresina / Procuradoria Geral do Município - PGM, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 01.08.2025.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e" e art. 40, § l')

| | SALDODO EXERCÍCIO | | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemeltre | 2"Semeáre | |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICIPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÁSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 51.364.878,29 | 57.632.985,31 | 59.584.784,43 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § !º da CF) (VIl) | 0,00 | 1.150.000,00 | 1.150.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 51.364.878,29 | 56.482.985,31 | 58.434.784,43 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 11.300.273,22 | 12.426.256,77 | 12.855.652,57 | |
| LIMITE DEALERTA(inciso III do §1º do art. 59 daLRF)- <19,8%> | 10.170.245,90 | 11.183.631,09 | 11.570.087,32 | |
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |
| | ANTERIOR | lºSemeltre | 2"Semeáre | |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICIPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)=(IX+X+XI+ xrn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

BENEDITA VILMA LIMA 446.218.763-68 PREFEITA

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contábil Ltda - ME 25.202.820/0001-97

Contador CRC-PI-000506/0-1

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

R$ l

Carlos Roberto dos Santos Nascimento

218.127.993-49 Sec. de Adm. e Finanças
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no cumprimento das
atribuicoes legais, considerando a Opiniao Tecnica Administrativa expedida pelo Agente de
Contratagao e Equipe de Apoio, bem como os fundamentos do Parecer Juridico da
Procuradoria Geral do Município, ambos presentes no Processo Administrativo n 018/2025
PMS, referente a Inexigibilidade de Licitação n 003/2025, REsOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 39/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Norte. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina por intermédio da SDU Norte, resolve designar MOISÉS MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF nº 042.456.403-32, Matrícula nº 113658, Cargo: Coordenador Financeiro, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 21/2025, e designar LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF nº 966.785.183-49, Matrícula nº 113658, Cargo: Coordenação Especial de Administração e Finanças, para exercer a função de GESTORA do referido contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras e multifuncionais através de solução de impressão departamental (outsourcing de impressão), incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atendimento às necessidades da SDU Norte, celebrado entre, de um lado, como CONTRATANTE, a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE, e, de outro lado, como CONTRATADA, a empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA - EPP; determinando que os servidores designados adotem todas as providências necessárias à fiscalização e gestão contratual, observando as normas gerais de licitações e contratos; esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa - Superinten -dente da SDU Norte.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


DECRETO Nº 28.075, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Administrativo SEI nº 00031.000394/2025-71;

CONSIDERANDO a importância de fortalecer a participação social na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para mulheres;

CONSIDERANDO a PORTARIA GM/MMULHERES nº 66, de 25 de abril de 2025, que convoca e estrutura a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 5ª CNPM;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 23.869, de 2 de junho de 2025, que convoca a 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no Município de Teresina - PI;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.566, de 14 de maio de 2014, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM; e

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 4.970, de 26 de dezembro de 2016, que institui a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres , a ser realizada no período de 22 e 23 de julho de 2025, no Município de Teresina-PI, com o tema 'Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas' , sob a coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Art. 2º São objetivos da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres:

I - fortalecer, incentivar e garantir a participação efetiva das mulheres, com perspectiva da interseccionalidade e da diversidade, no fortalecimento e ampliação das políticas para as mulheres; II - elaborar um diagnóstico sobre as condições de vida e as lutas das mulheres em seus territórios, bem como sobre a realidade das políticas públicas a elas direcionadas; III - elaborar e consolidar ações prioritárias nas políticas para as mulheres; IV - fortalecer, incentivar e garantir o diálogo ea relação entre o governo ea sociedade civil, garantindo maior efetividade e participação

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Junho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 3 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 6 |
| Comissão de Licitação Comissão de Licitação | 16 12 |
| Diário Oficial da Câmara | 19 12 |
| Ineditorial | 16 |

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/03/2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 2.984.883,00 | -2.984.883,00 |
| | DOTAÇÃO AnJALIZADA | DESPESASEMPENHADAS JANADEZ | SALDONÃO llXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.082.312,74 | 10.908.575,17 | 1.173.737,57 |
| Investimentos | 11.871.312,74 | 10.821.274,44 | 1.050.038,30 |
| Inversões Financeiras | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Amortização da Dívida | 206.000,00 | 87.300,73 | 118.699,27 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.082.312,74 | 10.908.575,17 | 1.173.737,57 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)=(11-1) | 12.082.312,74 <(d-a)> | 7.923.692,17 <(e-b)> | 4.1S8.620,57 <(f-c)> |

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerc[cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou setviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0-1

AELSON ALEXANDRE DA SILVA 010.178.143-17

SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/07/2025

Considerando que nao houve incidencia de chuvas nos dois meses anteriores, bem
como nao ha previsao de chuvas para meses vindouros conforme previsoes
meteorologica;
Considerando que o periodo de estiagem e uma realidade, conforme demonstra
previsao meteorologica para a regiao do semiarido do Piauí, na qual esta inserido este
Município;
Considerando que apesar das chuvas ocorridas em meses anteriores parte dos
acudes e reservatorios encontram-se com sua capacidade aquem da media, causando
preocupacoes, podendo se agravar no decorrer do ano;
Considerando a grande importancia do setor agricola e pecuario, principais
afetados, as perdas agricolas registradas ocasionadas principalmente pelas
irregularidades das chuvas durante o ciclo produtivo;
Art. 1- Fica decretado situacao anormal em toda extensao territorial no Município de
Dirceu Arcoverde, estado do Piauí, caracteriza como siruAcAo DE
EMERGENCIA.
Art. 2 - As despesas decorrentes de agoes preventivas deste Decreto decorrerao da
dotacao orcamentaria de reserva de contingencia, autorizando-se o desencadeamento
de acoes emergencias de resposta aos desastres, ate o restabelecimento da
normalidade.
Marilia Aguiar Rodrigues
Considerando que apesar do aumento dos indices pluviometricos que incidiram
neste Município, nao restou suficiente para atender as necessidades deste municipes
quanto ao acesso a agua propria para o consumo humano e animal, bem como para a
producao agricola;
Art. 3 - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na
data de sua publicacao e tera vigencia de 180(cento em oitenta) dias, podendo ser
prorrogado por igual periodo.
Concorrencia n. 04/2025
Objeto: contratacao de empresa para a construcao de bases para
reservatorios e perfuracao de pocos tubulares no Município de
Esperantina-PI.
Tipo:
Menor
Preco.
Edital
anexos:

Acolhimento
das
propostas: ate 07/08/2025 as 09h00min. Disputa de Lances:
07/08/2025 as 10h00min. (Horario de Brasilia).
V. Estimado: R$:
2.700.519,24 Fonte de Recursos: Recursos proprios/outros recursos.
Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746

Esperantina (PI), 22 de Junho de 2025.
DECRETA:

Prefeitura Municipal de Esperantina-PI
Aviso de Licitação