Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENT RO

06554018/0001 -11

Exercício:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 EKercfcio: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N . 380

Fundo Municipal de Melo Ambiente eR ecursos Hídricos

636

18.541.0153.2076.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Projetos Especiais de Preserv. e Defesa do Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

-31.1 7 0,00

F.R. G rupo:

1 500 00

-438.800,00

189

10.301.0125.2017.0000

Manutenção dos Serviços Municipai9 de Saúde

197

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

soo

300

000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.39.00

Racurso1 nlo Vinculados de Impostos

Saúde• Oeepesa& com ASPS

Manutenção da Alenção Bâsica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

30.000,00

500

70.000,00

600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Nlon aplica

Seorel.arla de Educação

297

12.361.0130.2026.0000

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

500

Raainioa nlo Vinculadoa de Impostos

200

000

Educeçllo • Oeepe8as oom MOE

See.de

Agr1c .

.Abast.,Melo Ambfente e Ree. Hldricos

445

20.606.0660.2042.0000

Apoio ao PeQueno Produtor Rural

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

Racur11011 nlo Vinculados de Impostos

999

000

Ni!io se splica

Seç,de Obr&s,Transp.e

S8MQOS

Pú blloos

492

1 S.45 1.0140.2043.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

ManutE1nçêo dei ~e18rle, de ObrEl3 e Serviçoo. P(lbli00$

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Racursoe nAo Vinculadoa de lmpostoa

Nfi0&:ellpllçai

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

590

27 .813.0073.2053.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

Manutençã o das Atividades de Desporto e Lllzer

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursoa nAo Vinculadoa de lmpo&l0$

Ni!ioseapllca

50.000,00

500

3.000,00

500

10.000,00

500

2.000.00

500

Artigo 2o. - O crédito ot1berto na forma do artigo anterior .serã coberto com recursos provenientes de:

DECRETO Nº 29 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fundo Munlclpal de SaOde

Anulação :

Câme,ra Municipe,I de Antõnlo Atmekle,

PC AGOSTINHO VAP.AO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

Cãmara Munlclpal de Antõnlo Almeida

195

199

540

01 .031.0001.2001.0000

Manutenção e Funcionamento da camara Municipal

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

Sec.de AdmlnslPlanejamento e Finanças

28.843.0300.0001 .0000

Encargo com Amortizações e Juros da Divida Interna

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

000

Não se aplica

Fundo Munlclpal de Assistência Social

08.244.0416.2009.0000

Programa Primeira lnfancia · CRIANÇA FELIZ

3.3.90.30.00

eeo

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Fundo Municipal de Saúde

Manutenção da Atenção Básica

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

-23.500,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

Ações de Assistência Fannaoêutica Bás ica

MATERIAL OE CONSUMO

-46.500,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Cultura

13.392.0073.2054.0000

Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais

3.3.90.39.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

-211.296,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

Não se aplica

Resolve:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$211 . 296, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplem entaçã o ( +)

Câmara Municipal de Antônio Almeida

01 .031.0001 .2001 .0000

Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal

3.3.90.14.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não ~nculados de lmposlos

Não se

aplica

Manutenção do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999

Não se aplica

000

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.2012.0000

Manutenção do Programa Bolsa Família/Auxílio Brasil

3.3.90.39.00

660

Transferênc ia de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não

02 04 00 Fundo Municipal de Saúde se

aplica

211.296,oo

600,00

1 500

10.000,00

1 500

5.000,00

1 500

30.000,00

1 500

696,00

1 660

-600,00

F.R. Grupo:

500 00

-70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-696,00

660 04

-70.000,00

F.R. Grupo:

500 00