gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

175
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI

Prefeitura Municipal DE PICOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
PROCESSO:
0000015503 / 2025
Email: Prefeitura.lagoadopi@gmail.com Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
CNPJ: 01.612.583/0001-74
ADMINETSATRACAO
Ao Exm Munceipal
Ao Exmos
EXTRATO DE CONTRATO N 080/2025
CNPJ/CPF:
03704827355
Enderego:
Bairro:
CONTRATO N 080/2025
Cidade
PICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 097/2025.
Fone:
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DO Piauí, CNPJ n 01.612.583/0001-74.I
CONTRATADO: FOGO E GLORIA PRODUCOES LTDA, CNPJ no 21.658.440/0001-
ASSUNTO
EXONERACAO DE SERVIDOR
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação no 021/2025.
OBJETO: Contratagao de Show Musical da Banda Fogo e Gloria para Apresentagao.
na Festa de Emancipacao Politica do Município de Lagoa do Piauí.
O Requeriment
VALOR GLOBAL: R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), conforme proposta de servigos
SOLICITACAO DE EXONERACAO DO SERVIDOR
que faz parte deste processo:
UNIDADE ORCAMENTARIA: FUNCIONAL: CULTURA: 13.392.0336.2052.0000.
Observagdes:
Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 500.
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA:28 de Outubro de 2025.
Lagoa do Piauí, 28 de outubro de 2025.
Camila Barbosa Sousa Oliveira
DATA: 28/19/2025
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

Nestes termos pego deferimento
a michoslAseye ternmaale
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
LAGOA DO Piauí
CNPJ:01.612.583/0001-74
ADMINISTRACAO
TERMO DE RATIFICACAO
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Inexigibilidade de Licitação no 021/2025
N do protocolo: /5s 0 3
Processo Administrativo no 097/2025
Data De entrada: 28 )/0/2025
Objeto: Contratagao de Show Musical da Banda Fogo e Gloria para Apresentacao
AUTORIDADE A QUEM E DIRIGIDO
na Festa de Emancipagao Politica do Município de Lagoa do Piauí.
NOME CoMPLET8 38 SERViSOR (A)
B.de Edutogso
Considerando os documentos constantes nos autos, ratifico o opinativo
da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio do Município de Lagoa do Piauí - PI,.
XXXXXXXXX
40h
Data de aDmIssAO:
homologando-o nos termos da lei.
VIncUL@COM A ADm. PUBLICA: t4 ESTAtUTARIO7 )CELET/STA7 7 ) OuTrOs
Autorizo a contratagao da empresa FOGO E GLORIA PRODUCOES
LOCAL DE TRABALHO:
ARGA HORARIA
LTDA, CNPJ n 21.658.440/0001-00, para a realizagao de Show Musical da Banda
NATUREZA DO REQUERIMENTO:
REDUCAO DA C
Fogo e Gloria para Apresentagao na Festa de Emancipacao Politica do Município
iDade da gestante
de Lagoa do Piauí.
QUERIMENTOS
O valor do contrato sera de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), conforme
ESPecIFICAgAO DOS RequISITOs DO bEnEFiCiO PLEITEADO:
proposta de servigos que faz parte deste processo.
Publique-se, no local de costume o extrato do contrato respectivo.
DATA DE INICIO:8//05ASSINATURA DO REQUE
Liberagao do setor de ensino ( ) deferido ( ) indeferidoe
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA Nº 16/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrati -vos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Fernando Antônio Lima Nunes, matrícula nº 3116, a função de FISCAL DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na fiscalização do contrato nº 01/2025 SEMEL, firmado com empresa Mavelu Sports LTDA, que tem por objeto fornecimento de Materiais de Premiações Esportivas. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários a fiscalização da contratação, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 04 de setembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 722/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DOS REMEDIOS SILVA MARTINS,
Assessor da Procuradoria Nivel Basico da Câmara Municipal de Teresina,
to Legislativo DAL-X. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZOSAMUELALENCAR SIL-
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2023 a 2098

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § I º, inciso li)

| PLANO PREVIDENCIÁRI O | PLANO PREVIDENCIÁRI O | PLANO PREVIDENCIÁRI O | PLANO PREVIDENCIÁRI O | PLANO PREVIDENCIÁRI O |

| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | ºº | | º · ºº |
| 2038 | 0,00 | º · 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2052 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 0,00 | | 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 207 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.991 Terça-feira, 22 de abril de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.905, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base no Decreto nº 27.610, de 15 de janeiro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 15/2025-GAB/PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.001780/2025-67),

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho, vinculado à Procuradoria-Geral do Município de Teresina - PGM, para, no exercício da missão institucional da PGM de gestão de serviços jurídicos da Administração Pública Municipal, de consultoria e de representação judicial e extrajudicial do Município, implementar medidas imediatas visando a modernização da cobrança extrajudicial e judicial da Dívida Ativa de competência da PGM, conforme art. 27, IV, da Lei Comple -mentar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (Lei Orgânica da PGM), dentre outras medidas:

| NOME | CPF | CARGO |

| BEATRIZAMORIM CASTRO | 088.044.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |
| ARI RICARDO DAROCHAGOMES FERREIRA | 053.106.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |

Art. 2º Os valores das gratificações dos membros do referido Grupo de Trabalho são os constantes da Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, com alteração e atualizações posteriores.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de abril de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030696/2025-91. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VA -LOR DE R$ 4.410,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E DEZ RE -AIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVA -MENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 101701, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 232/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RREO- ANEXOXII (LC,º1411201 2ut35) | DOTAÇAO | DOTAÇAO | DESPESAS EMPfNHADAS | DESPESAS EMPfNHADAS | DESPliSAS LIQUIDADAS | DESPliSAS LIQUIDADAS | DESPliSAS PAGAS | DESPliSAS PAGAS | RS 1 ~·-- |

| DISPUAS TOTAISCOM SAÚDE | INICIAL | AnJALIZADA ( e ) | AIB S.mcouu, (d ) | ,. (dlc)x 100 | A,• ...,..,.., (e) | ,. (ele), 1 00 | AThmmc.,1~ (f) | ,. ( 0c)x 100 | RESTOS APAGAR NÃO PROCl!SSAOOS (g ) |
| A TENÇÃO BÁS ICA (XL) •(IV+XXXII) | 8.082.550,00 | 8.082.550,0< | 1.075.754,58 | 13.31 | 1.070.995,58 | 13,25 | 812.445,34 | 10,05 | 0,00 |
| ASSISTfillCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI) • (V+ XXX111) | 0,00 | 0,()( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,110 | 0,()( | 0,00 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPtUTICO {XLII)•(VI+XXXIV) | 0,00 | 0,()( | 0,00 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,()( | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÁNC IASANITÁRIA (XLIII) • (VII+ XXXV) | 33.600,00 | 33.600,()( | 0,00 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,()( | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOLóGICA (XLIV) • (VIII +XXXVI) | 99.900,00 | 99.900,()( | 0,00 | 0,110 | 0,00 | 0,110 | 0,()( | 0,00 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII) | 0,00 | 0,()( | 0,00 | 0,110 | 0,00 | 0,110 | 0,()( | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÔES /XLVD •IX+ XXXVIII\ | 0,00 | 0,0< | 0,00 | 0,00 | 0,110 | 0,110 | 0,0< | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) • (XI+ XXXIX) | 8.216.050,00 | 8.21 6.050,()( | 1.075.754,58 | 13,09 | 1.070.995,58 | 13,04 | 812.445,34 | 9,89 | 0,00 |

6) No Ultimo bimcsttt, seri utilizada a fórmula [Vl(lr+i)-(15 ,i:

ll lb)/100).

7) Essa coluna poded ser apresentada somente no último bimestre

IUlSEllDIA LIJSTOSA ELVAS DE SO'USA 176.025.393-20 PIU!fEITA MVNICIPAL

PlWICYS VIANA IUBElllO Ol9.165.143-2l SEC. ADMJNJSTRAÇÀO E FINANÇAS

CONPLANCONTAIIILIDADELTDA 726.743.503-34 CONTADOll CllC-PI 14l/O

Higor Lira do Vale Tesoureiro Port. N9 42/2024 C.P.f\1ç~,AM3-69 064.544.l&ff TESOUREIRO

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RREO- Anexo 13 (Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28) |

\_aa$..>•>-.20

Pági na l de 1 ..

O:SP.■65.-~25
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DOS CONTRATOS n° 48/2019, 32/2022, 12/2020, 57/2024, 58/2024, 59/2024, 60/2024. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.000148/202590, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal POLIANA DA SILVA CARVALHO (CPF: 042.629.143-30/Matricula nº 84206) como gestora de parceria dos termos citado abaixo em substituição ao servidor Olavo José Ibiapina Almeida CPF: 016.636.033-32. ·CONTRATOS n° 48/2019 , 32/2022, 12/2020, 57/2024, 58/2024, 59/2024, 60/2024. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 02/01/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra --se. Teresina-Piauí, 02 de janeiro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

Prefeita Municipal de Luzilandia, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuigoes que lhe
sao conferidos pela lei:
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
de Luzilandia, torna publico que nos autos do Processo N 0000000411/2025, RATIFICOU a
contratacao da(s) empresa JEFERSON SIQUEIRA ALVES- ME, CNPJ 37.348.401/0001-47,
respectivamente, nos valores de R$ 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais) mensal, para
prestacao de servicos individual de acesso a Internet banda larga, com fornecimento de suporte
tecnico para atender as demandas da Secretaria de Administracao do Município de Luzilandia-
PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025


PORTARIA Nº 700/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 . Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor(a) do Contrato nº 18/2025, celebrado no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor José Afrânio da Silva Dias, CPF: ***.374.433-**, matrícula: 1347, para atuar como Fiscal do Contrato nº 18/2025, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido Contrato, conforme legislação aplicável e demais normas internas. Art. 2º Designar a servidora Liana Isis Castelo Branco Nunes, CPF: ***.529.283**, matrícula: 94091, para proceder à Gestão do Contrato nº 18/2025, fi rma -do pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN, competindo-lhe adotar as providências administrativas necessárias ao regular andamento do ajuste, bem como promover os atos de gestão inerentes ao contrato. Art. 3° DETERMI -NAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitações e contratos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina (PI), 27 de Novembro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/10/2025


RESOLUÇÃO Nº 015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/ THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 02/10/2025, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, até 31 de dezembro de 2030, o Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Colégio Propósito - Unidade Leste, da Rede Privada, mantido pela empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO PROPÓSITO LTDA, CNPJ: 30.043.860/0001-73; com sede na Rua das Orquídeas, 191, Bairro Jóquei, em Teresina, estado do Piauí. Art. 2º - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME/THE nº 019/2025. Art. 3º - Determinar, ainda, que a escola dê publicidade a este ato autorizativo, conforme recomendação do Ministério Público. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 02/10/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. Homologo a Resolução CME/ THE N° 015/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em outubro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025


PORTARIA Nº 571/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve ExONERAR dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LAIANE FERREIRA LESSA | 988.304.***-** | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | DAM-4 |
| LÍDIA CARNEIRO MOREIRA E SILVA | 936.416.***-** | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | DAM-4 |
| JOSÉ RIBAMAR LOPES NETO | 031.190.***-** | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | DAM-4 |
| DANILO RIBEIRO MENESES | 053.936.***-** | CHEFE DE GINÁSIO PO- LIESPORTIVO / ESTÁDIO (B) | DAM-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

133 15.451.0013.1322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 100.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.· 1 500 00 500 Recursos não Vlncu1 9dos de Impostos 999 000 Não se aplica

137

142

143

144

187

15,451 ,0013,2320.0000

3.1.90.11 .00

500

899

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚ BLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

15.451.0013.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

15.451.0013.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451 ,0013.2320.0000

3.3 .90.39.00

500

999 000

17 .512.0023.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos mio Vinculados de Impostos

Niloseaplk:a

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Imposto~

NSo se apliea

AÇÕ

ES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Nao &e apllea

675 08.244.1039.2018.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENC1A COMUNITARIA ·75.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Translerêncle de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS Não se aplica 157 15.782.0026.1613.0000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãosl!laplica

-1 .827.200,00
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

222

298

301

321

436

447

458

594

600

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

19.200,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

6.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Manuten

10.301.0025.2161.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

Nãosoapllca

02 05 03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE

585

GESTÃO DAS AÇ ÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

10.302.0027.2196.0000

3.1.90.04.00

621

999 000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

621

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nãoseapllca

GESTÃO DAS AÇÕES

OIÃRIAS - CIVIL

R&cursos não Vinwlado9 de lmpost03

Saúda - Despesas com ASPS

GESTÃO DAS AÇôES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

SaOde · De&pesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

622 08.243.0015.2145.0000 AÇô ES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R: 1 660 00 660 Trt1nsfer&ncia de Recur$0$ do Fundo Nacional de Assist&ocia Social - FNAS 999 000 NSoseaplica 157 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE 49.900,00 F.R.: 1 500 00

············-···-··············-·····-······-·····-······-·····-·-···-··············-·····-···-········-·····-········

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

ld:089B92BAA3C4B37B PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Ru<11 L.indri Sales, 340

06.728.240/0001·93

Exercício :

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/02/2025


EDITAL Nº 030/2025. Pelo presente Edital, fica o contribuinte MEF EM -PREENDIMENTOS LTDA, intimado a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Centro/Norte, Teresina-PI, CEP 64.000-080, para conhecimento das Notificações de Lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TCRD, resultantes do Processo Administrativo nº 00051.000646/2024-30, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei Complementar nº 4.974/2016. Considera-se o sujeito passivo devidamente cientificado no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 - CTMT. Em caso de reclamação ou impugnação, o sujeito passivo poderá peticionar via processo eletrônico

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

407
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

EstAdO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
ete do Prefeito
Portaria N 438, de 11 de dezembro de 2025
Portaria No 440, de 12 de dezembro de 2025
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, EStaDO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado do Piauí, no uso de suas
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. NIKAELY FERREIRA PINHEIRO FALCAO, inscrita no
RESOLVE:
Art: 1 - EXONERAR o Sr. WALLISON ARAUJO CARVALHO, jnSCrito DO CPF n
efeitos
retroativos a partir do dia 04.12.2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
te do Prefeito de Bom Jesu
NESTOR RENATO PINHEIRO
ELVAS:024
4809853
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mes de dezembro
Nestor Renato Pinheiro Eivas
de 2025
ANA KELLY DA COSTA
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Ana Kelly da Costa Silva
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS
SOLIMAR DA CUNHA
ado de forma digital por
li gitalEirc
PINHEIRO
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Administracao e Financas.
00-000
rOR
900-000

estadO DO Piauí
EstAdO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 439, de 12 de dezembro de 2025.
Portaria N
441, de 12 de dezembro de 2025
Dispse sobre a exoneragao de servidor
O prefeito Municipal de bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS,ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art.66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE:
RESOLVE:
10 - EXONeRAR o Sr. RAImundO nOnatO AmArante LimA, ir
SESSOR TECNICO DO GABINETE
DENADOR GERAL DE
cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
OBRAS E SANEAMENTO, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a partir do dia 06.12.2025
retroativos a partir do dia 04.12.2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-sc
ete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mes de dezembro
de 2025
NESTOR RENATO PINHEIROT A
ELVAS:02480
85350
de 2025
Nestor Renato Pinheir?'Elvas
NESTOR RENATO PINHEIRO RENT
ANA KELLY DA
gital por
COSTA
Ana Kelly da
Secretaria Municipal de Governo
JOABES CAMPOS DA J
SOLIMAR DA CUNHA
Sotnadr dAfUnad pitalpiro
234:47-0300
PINHEIRO
2630
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretario Municipal de Administracao e Financas
Praca M
EP: 64.900-000
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí

EDIMILSON MIRANDA ROCHA (14.745.078/0001-40)

406.000,00

| Lote: 0012 - LOTE 12: TOYOTA HILUX 2.8 SRX 2021 - Valor Referência:122.493,76 | Lote: 0012 - LOTE 12: TOYOTA HILUX 2.8 SRX 2021 - Valor Referência:122.493,76 | Lote: 0012 - LOTE 12: TOYOTA HILUX 2.8 SRX 2021 - Valor Referência:122.493,76 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0013 - LOTE 13: RENAULT OROCH FLEX 2019 - Valor Referência:106.493 1 76 | Lote: 0013 - LOTE 13: RENAULT OROCH FLEX 2019 - Valor Referência:106.493 1 76 | Lote: 0013 - LOTE 13: RENAULT OROCH FLEX 2019 - Valor Referência:106.493 1 76 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0014 - LOTE 14 PNEUS - Valor Referência:1.061.462 1 00 | Lote: 0014 - LOTE 14 PNEUS - Valor Referência:1.061.462 1 00 | Lote: 0014 - LOTE 14 PNEUS - Valor Referência:1.061.462 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0015 - LOTE 15: SERVIÇOS - Valor Referência:2.140.000 1 00 | Lote: 0015 - LOTE 15: SERVIÇOS - Valor Referência:2.140.000 1 00 | Lote: 0015 - LOTE 15: SERVIÇOS - Valor Referência:2.140.000 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobã o 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

\_, .. --· ···

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

018.1/2025

PROCESSO Nº:

019/2025

PREGÃ O ELETRONICO Nº: 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: MIRANDA AU'TO PECAS L1DA CNPJ: 14.745.078/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇAO DE VEÍCULOS PARA O MUNÍCIPIO DE MONTE ALEGRE PIAUÍ- PI. VENCEDOR LOTE 1,2,3,4,5,9,11

VALOR: R$ 1.598.333,10 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS.)

FONTE DE RECURSO: FPM/FMS/ PUS/ ICMS/ FME/FMAS/RECURSOS PRÓPRIOS /EMENDA FEDERAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊN CIA:

24 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE ABRIL DE 2026.

Monte Alegre do Piauí PI, 24 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobã o 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

CONTRATO:

018.2/2025

PROCESSO Nº:

019/2025

PREGÃO ELETRONICO N º: 004/2025

CONTRATADO: CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO L1DA, CNPJ: 57.486.635/0001-68

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇAO DE VEÍCULOS PARA O MUNÍCIPIO DE MONTE ALEGRE PIAUÍ- PI. VENCEDOR LOTE 6,7,8,10,11,12,13,14,15

VALOR: R$ 3.582.268,06 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS.)

FONTE DE RECURSO: FPM/FMS/ FUS/ ICMS/FME/FMAS/RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL

VIGÍl:NCIA: 24 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE ABRIL DE 2026.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

393
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

JOAQUIM PI!
Prefeitura Municipal DE JOAqUIm PIiRES - PI
Portaria N 030 / 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE P
ARA OCUPAR
UNIDADE ESCOLARDA REDE Municipal
E ENSINO DEJOAQUIM PIRES
DO Piauí E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, estado do Piauí, DEYVISON
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
GONCA
CONSIDERANDO a pi
CONsIDERANDO a premente atengao aos municipios constitucionais inerentes
a administracao public
a adn
consiDerandO que
foi realizado,no ambito da rede publica Municipal de
CONSIDERANDO
ensino,
educagao publica Municipal.
RESoLVE:
RESOLVE:
Art. Ao- Fica nomeada a. Sra Francisca das.Gragas Pereira Araujo,
para
482.
pinculado a Se
cretaria Municipal de Educagao de
partir de 02 de janeiro de 2025
Paragrafo Unico -
cerne desta Portaria de
no a Lei Federal
atender a disposigao constante na Lei Municipal 409/2020, bem como a Lei Federal
- A nomeagao de que trata esta norma ate
esultado final do
final homologado pelo Decreto Municipal no 0621/2023 de 30 de agosto de 2023
final homologado pelo Decreto Municipal no 0621/2023 de
Art.3o- Essa p
oal para os fins de que trata esta norma.
rata esta norma
GAbinete dO prefeito Municipal De JOaquIm pIres - pI, em 02 de janeiro
SABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI, em O2 de janeiro
de2025
de 2025
Prefeito Municip
Ciente
Cnowgy
Francisca das Gracas Pereira Araujo
Sheila Maria Araujo Fortes

JOAQUIM PI!
REFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRES - P
Portaria N 031 / 2025
Portaria N034/2025
UNIDADE
DO Piauí E DA OUTRAS PROV
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
estado do Piauí, DEYVISON
GONG
nunicipio;
ONSIDERANDO a
ONSIDERANDO
atengao
ipios constitucionais inerentes
consIDeRAnDo que foi realizado, no ambito da rede publica Municipal de.
ResoLve:
RESOLVE:
- Fica nomeada a Sra Maria dos Remedjos Rocha Sousa, portadora.
de Diretora da Unidade Escolar
aneiro de 2025
- A contraprestagao devido ao cargo cerne desta Portaria de.
grafo Unico
atende
aLei Federa
1.738/2009
11.738/2009.
Art. 2o - A nomeagao de que trata esta nc
atende ao
resultado final do
final ho
ultado
inal hom
Art. 3o- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando
JOAQUIM PIRES-PI,em 02 de janeiro
de202
de2025
Deyvis
Prefeit6 Municipa
Ciente:
Ciente:
Ploutene
Io Remidio. Reeha Sasa
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.059181/2025-12. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUI -DORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECO -NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.228,80(UM MIL DUZENTOS E VINTE OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DO -CUMENTOS NF N° 10502, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT N° 154/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIA UI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025

A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINIVAN COMPACTA ZERO KM, SEM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.

Data da sessão: 28/05/2025.

Horário: 09:00h

E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com

Valor Previsto: R$ 143.8 47,59(cento e quare nta e três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)

São João do Piauí-PI, 12 de maio de 2025.

Ana Márcia Coelho

Pregoeira

ld:OF8BEEB7AE52E274

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 227/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrita na CNP J sob o nº 23.132.211/0001-83, situada na Rua Francisco Damasceno, 190 -centro- SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI, representada neste ato pela sua secretária Ynaiara Coelho Moreira, CPF 014.594.423-93.

CONTRATADO: RDS MACEDO POUSADA DUAS MARIAS, inscrita com o CNPJ: 52.796.832/0001-60, R. MATO GROSSO ,1476PIÇARRA -TERESINA-PI, neste ato representado pelo Sr. Rafael Diego Silva Macedo CPF: 047.017.643-10.

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogação do contrato referente a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E HOSPEDAGEM DE PACIENTES EM TERESINA-PI.

VIGENCIA: Por 03 (três) meses, a contar a partir do dia 01 de abril de 2025.

Projeto Atividade:

10.301.0005.2031;

Elemento de despesa:

3.3.90.39

Fonte de recurso: 500;

São João do Piauí, 31 de março de 2025.

Ana Mareia Coelho

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001-50

EXMCício : 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/08/2025


TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 10/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2023 - CPL/OBRAS II. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 10/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. A vigência do Contrato nº 10/2023 fica prorrogada por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do dia 16/08/2025 até o dia 11/08/2026, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa

Engenharia ( 12682696 ) e Autorização Superintendente ( 12760494 ), nos autos do Processo SEI n° 00082.003283/2025-28 . CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: FICHA 58 - Ação: 2.394 - Construção /recuperação de praças/parques/canteiros e passeios; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1754626 Banco do Brasil Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com Povo. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo n° 16/2022. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos	para	o	acompanhamento	e	fiscalização	da	execução	dos	contratos; CONSIDERANDO	que	os	órgãos	públicos	devem	manter	gestor	e	fiscal formalmente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,	que	regulamenta	a	gestão	e	fiscalização	das	contratações	da	Admi -nistração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e	fiscalização	de	contratos	administrativos;	CONSIDERANDO	a	necessi -dade de substituir a servidora atualmente designada para a gestão do Contrato	nº	16/2022,	assegurando	o	acompanhamento	e	fiscalização	adequados ao objeto do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora designada, conforme portaria nº 59/2023, para as funções de Gestor do Contrato nº 16/2022, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.341.770/0001-18, que tem por objeto a contratação de empresa para locação das máquinas para o uso exclusivo da usina de asfalto desta PMT- Locação de um Rolo Compactador liso autopropelido vibratório de 11t -97W, nos termos a seguir: Gestor do Contrato: Paulo Roberto da Rocha Nonato, matrícula nº 43450, Chefe de gerência executiva CEASF, para atuar como gestor do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote todas as providências necessárias	à	fiel	execução	e	fiscalização	do	contrato,	em	estrita	observância	às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente	quaisquer	irregularidades	identificadas.	Art.	3º	Esta	Portaria	entra	em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

196
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

LAGOA
AGOA
De sAoerangIsco
Portaria GAB No 046/2025
Portaria GAB N 049/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo
em Comissao da Prefeitura Municipal de
Lagoa de Sao Francisco-PI e da outras
Lagoa de Sao Francisco-Pl e da outras
providencias
providencias"
O pREFeITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRAnCISCO,
O preFeIto Municipal de LAgoa de sAo franciScO,
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor (a) REYNOLDS JOSE BENICIO,
Art.
1: NOMEAR o(a) Senhor (a) FRANCISCO PINHEIRO
inscrito no CPF sob o no 105.***
***-15, como Coordenador de
BEZERRA,inscritono
CPF
sob
O no 217.***.
.***-72, como
Coordenador" de Fiscalizagao das Estradas Vicinais, junto a
Engenharia Civil, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servigos,
Secretaria Municipal de Obras e Servigos, deste Município de Lagoa
deste Município de Lagoa de Sao Francisco-Pl.
de Sao Francisco-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicagao,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 4o. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 28 de janeiro de 2025.
Joao Arson de Mesquita Bezerra
Joao Arison de Mesqulta Bezerra
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI

AGOA
BiNE
LAGOA
AO FRANCIS
DE SAO.FRAnCISc
DES
Portaria GAB No 048/2025
Portaria GAB N 050/2025
em Comissao da Prefeitura Municipal de.
providencias"
providencias"
O prefeItO Municipal de LAgOA dE SAO francISCO,
O pREFeItO Municipal DE LAgOA DE SAO FRAnCISCO,
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor (a) JAINE MARIA DA SILVA SOUZA
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor (a) WALTERDES RODRIGUES DE
inscrito no CPF sob O no 080.***
**-27, como Assessora de Apoio
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 374.*** ***-59, como Auxiliar
Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Comunicacao, deste
Administrativo, junto a Secretaria_Municipal_de Obras e Servicos,
Município de Lagoa de Sao Francisco-Pl.
deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sao Francisco, Estado do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
Joao Arison de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025


PORTARIA Nº 40/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 0049.001589/202580, RESOLVE: DESIGNAR os conselheiros suplentes abaixo relacionados para responderem pelo cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição aos conselheiros titulares que se encontrarão afastados em decorrência de férias. 1) CONSELHEIRO SUPLENTE: Neide Coutinho de Sousa/ CONSELHO TUTELAR: 4° Conselho Tutelar/ CONSELHEIRO TITULAR: Karla Shyrleny Alves de Sousa/ PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO: 03.03.2025 a 01.04.2025/ ORGÃO: SEMCASPI; 2) CONSELHEIRO SUPLENTE: Hélio Santos Veloso/ CONSELHO TUTELAR: 1° Conselho Tutelar/ CONSELHEIRO TITULAR: Danielle Ribeiro Fernandes/ PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO: 03.03.2025 a 01.04.2025/ ORGÃO: SEMCASPI; 3) CONSELHEIRO SUPLENTE: Eliane de Sousa Alves/ CONSELHO TUTELAR: 4° Conselho Tutelar/ CONSELHEIRO TITULAR: Maria do Perpétuo Socorro Arraes de Carvalho Martins/ PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO: 17.03.2025 a 15.04.2025/ ORGÃO: SEMCASPI; 4) CONSELHEIRO SUPLENTE: Antonio Oliveira Gomes/ CONSELHO TUTELAR: 5° Conselho Tutelar/ CONSELHEIRO TITULAR: Socorro Santos Lima/ PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO: 03.03.2025 a 01.04.2025/ ORGÃO: SEMCASPI. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍ:NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 °, inciso O)

| PLANO PREVIDENCIÁRI O | PLANO PREVIDENCIÁRI O | PLANO PREVIDENCIÁRI O | PLANO PREVIDENCIÁRI O | PLANO PREVIDENCIÁRI O |

| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 2043 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 2058 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | | | 0,00 | |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2060 2061 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | |
| 2065 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2066 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 2070 | | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2072 | | | | |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2074 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.127 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 81/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)VALNICIA SOUZA LOPES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.202 0.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE TITARAS, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld:OCC563B1106CE608

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 82/2025

Contratado(a)MARIO DOUGLAS DO NASCIMENTO ARAUJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Endereço: RUA JOÃO PAULINO, Nº1022, BAIRRO CAVAS.

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

Assinado deforma

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 83/2025

Contratado(a)VALDELICE CARDOSO OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ZELADORA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 84/2025

Contratado(a)EGRIMAR VALDIVINO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.20 20.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

MUNICIPIO

PORT0:06 •

441 400 ,(l , ~ "t