Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/05/2025

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48-Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 25.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 25.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 4.903.3 18,64 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 25.000.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 25.000.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 4.291.121 ,29 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 4.291.121 ,29 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 4.138.515,29 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 612.197,35 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 4.291.121,29 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 4.291.121,29 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 39.413.997,64 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 39.413.997,64 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.564.137,64 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênci a dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 623.085,31 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 328.192,76 | 0,00 |

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 75.853,06 | 0,00 | 34.853,06 | 41.000,00 |
| Poder Executivo | 75.853,06 | 0,00 | 34.853,06 | 41.000,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministér io Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS | 3.150,00 | 0,00 | 0,00 | 3.150,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 3.150,00 | 0,00 | 0,00 | 3.150,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministér io Públi co | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 79.003,06 | 0,00 | 34.853,06 | 44.150,00 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 922.377,54 | 25,00 | 25,00 | 21,79 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 2.092.053,91 | 70,00 | 70,00 | 62,93 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil | 971.834,68 | 50,00 | 50,00 | 98,34 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | 720.403,58 | 15,00 | 15,00 | 72,89 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 200.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 1.373.278,53 | 0,00 1.373.278,53 | 11.777.653,61 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚ DE | Valor Apurado até oBimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚ DE | Valor Apurado até oBimestre | % Mínimoa Aplicar % no Exercício | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Açõe se Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 821.082,76 | 15,00 | | 19,40 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | Valor Apurado no Exerclcio Corrente 0,00 | Valor Apurado no Exerclcio Corrente 0,00 | Valor Apurado no Exerclcio Corrente 0,00 |

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

JJ- liio~ :;1,;.1º IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO O 17.342.393-01 CONTROLADOR

726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0