gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS

Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 - GILBUÉS -PI CNPJ: 23.624.216/0001-23

E-MAIL: camaragilbues@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS

CONTRATADO:

Crisogomo Santos Figueiredo, inscrito no CPF: 795.843. 143-00.

OBJETO:

Prestação de serviços de motorista.

VALOR:

R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

VIGiNCIA:

31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025

ESTADO DO PIAUI

Rua Fausto lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 GILBUtS-PI CNPJ: 23.624.216/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Dionete Messias Ribeiro, inscrita no CPF: 072.713.123-07

OBJETO:

Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

VALOR: R$

1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÍNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

06 de janeiro de 2025

ESTADO DO PIAUI

Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 - GILBUÉS-PI CNPJ: 23.624.216/0001-23 E-MAIL: camaragilbues@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Ezequias Soares Ferreira, inscrito no CPF: 044.954.693-47

OBJETO:

Prestação de serviços de Vigia.

VALOR:

VIGiNCIA:

31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUI

Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 - GILBUÉS -PI

CNPJ: 23.624.216/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Jakson Vieira Soares, inscrito no CPF: 280.021.088-50

OBJETO:

Prestação de serviços de Vigia

VALOR: R$

VIGÍNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

1 d :OCC56551D4B5541 F

ESTADO DO PIAUI

Rua Fausto Lustosa, 90, Cent ro, CEP 64930-000 - GILBUÉS -PI CNPJ: 23.624.216/0001-23

EXTRA TO DE CONTRA TO ADMINISTRATIVO 05/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Maria do Socorro Vieira Gomes, inscrita no CPF: 063.536.353-46

OBJETO:

Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais

VALOR: R$

VIGiNCIA:

ESTADO DO PIAUI

Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 - GILBUÉS -PI CNPJ: 23.624.216/0001-23 E-MAIL: camaragilbues@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 06/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Romulo do Lago Sousa, inscrito no CPF: 030.670.083-24

OBJETO:

Prestação de serviços de Motorista

VALOR:

VIGÍNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUI

Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 - GILBUÉS-PI CNPJ: 23.624.216/0001-23 E-MAIL: camaragilbues@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Noclecio Matias Alves, inscrito no CPF: 051.817.783-13

OBJETO:

VALOR:

VIGÍNCIA:

DA TA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUI

Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 - GILBUÉS-PI

CNPJ: 23.624.216/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE GJLBUÉS

CONTRATADO:

Adailton Barbosa da Silva, inscrito no CPF: 903.051.751 -49

OBJETO:

VALOR:

VIGÍNCIA:

DATA DA ASSINATURA:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1103/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do

Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni -cipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissio -nado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Aline Moura Araújo Madeira Assessor Parlamentar AP-IX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/01/2025

110
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
MORRO
Prognesso
Secretaria Municipal de Saude
EXTRATO DE CONTRATO N 07/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 11/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE
Contratado:ODEILSON CLEMENTINO DA SILVA.
Contratada:SIMONE ALVES AMORIM
CPF: 052.600.523-82
CPF: 012.697.553-71
Objeto Prestacao de Servicos
Fungao: Agente da Vigilancia Epidemiologico
Fungao: Agente de Endemias
Periodo: 02/01/2025 a 31/12/2025
Remuneracao: um salario minimo mensal
Fonte Pagadora: FUS/FMS/ FPM E OUTROS
Fonte Pagadora: FUS/FMS/ E OUTROS

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentue
Jwentude
Trabaho
Trabaho
MORRO
Prognesso
MORRO
Prognesso
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 08/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Contratada: LUDIMILA VIEIRA GRANJA
Contratada: ROSELITA MARQUES DO COUTO
CPF:072.275.423-00
CPF: 048.293.173-61
Objeto Prestacao de Servigos
Funcao:Enfermeira no Posto de Saude da Familia-PSF, vinculado a Secretaria Municipal de Saude
Fungao: Agente Comunitario de Saude
Periodo: 02/01/2025 a 31/01/2025
Salario: R$ 3.000,00 (tres mil reais) mensais + Repasse da uniao (no valor remetido ao Município),
conforme desempenho da Contratada, incididos os descontos legais.

ESTADO DO Piauí
Jwentde
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Trabano
MORRO
Progesso
CNPJ - 01.404.587/0001.67
Portaria N 09/2025
MARIA
NOELIA
SILVA
PEREIRA,
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
Contratada: CATIA DIAS ALVES
BOM PRINCIPIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
CPF: 033.077.243-04
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, QUE
LHE SAO CONFERIDAS PELO ART. 4O, INCISO
XIX DA LEI MUNICPAL 207/2024.
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear, o Sr. VILHIAN CARVALHO DA
HORA moRAES, portadora do CPF n 171.812.257-82, para exercer o cargo

AUXILIARADMINISTRATIVO,
tendoemvistamotivos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, como todos
ESTADO DO Piauí
Jwentde
os seus efeitos remetidos desde a data de 02 de janeiro de 2025, revogadas.
Trabano
todas as disposicoes em contrario.
MORRO
Progresso
Publique-se e cumpra-se
EXTRATO DE CONTRATO N 10/2025
Gabinete da Presidencia da Câmara de Bom
Principio do Piauí - PI, em 24 de janeiro de 2025.
Contratada: VIVIANE SENA DA SILVA
CPF: 060.559.413-92
govbr
Fungao: Agente de Vigilancia Epidemiologica
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
PRESIDENTE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 135/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00031.000048/2025-04, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres - SMPM, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) SU -ZIANNE JACKELINE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 61844, ocu -pante do cargo de Assistente Social, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde - FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Munici -pal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 22/08/2025

A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicacao, para a Prestacao dos Servigos de
Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a
Producao de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona
urbana do Município de Assuncao do Piauí/PI, objeto da Proposta N 040481/2025 entre o
Ministerio da Cidades ea Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí/PI, com recursos do
Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha
Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei
14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alteragoes. Periodo de propostas: de 22/08/2025 a

PI, 21 de agosto de 2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Agente de Contratacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025 ; PROCESSO Nº 00045.010302/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 00.304.559/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. VALOR TOTAL R$ 8.964,00 (OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90003/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00006/2025. DATA DE ASSINATURA 06/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ROSE TRIFILLIO LIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 479/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DENIS DE SOUSA LIMA, Assessor de Cerimonial - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

EDITAL DO CONCURSO
UBLICON01/2025
EDITAL DO CONCURSO PUBLICO N2 01/2025
PUBLICACAO DO RESULTADO PARCIAL
DA AVALIAGAO
ANEXO VII
PSICOLOGICA E MENTAL
27.01.2026
PRAZO PARA AS SOLICITACOES DO LAUDO DA AVALIACAO
28.01.2026
REQUERIMENTO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA
PSICOLOGICA E ENTREVISTA DEVOLUTIVA
Das 08:00h as 18:00h
PESSOAS COM DEFICIENCIA(PCD)
ENTREVISTA DEVOLUTIVA COM OS CANDIDATOS INAPTOS
02.02.2026
PRAZOPARAINTERPOSICAODERECURSOSCONTRA O
NOME COMPLETO:
RESULTADO PARCIAL DA AVALIACAO PSICOLOGICA E MENTAL
06.02.2026
INSCRICAO N
PUBLICACAO
AVALIACAO
PSICOLOGICA E MENTAL
06.02.2026
ENDERECO (RUA, No, COMPLEMENTO):
CONVOCACAO PARA A TERCEIRA ETAPA - INVESTIGACAO
06.02.2026
BAIRRO:
CIDADE/ESTADO:
CEP:
09 A 11.02.2026
PUBLICACAO DO RESULTADO PARCIAL DA INVESTIGACAO SOCIAL
23.02.2026
TELEFONE PARA CONTATO:
IDENTIDADE/ORGAO
CPF
PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSOS CONTRA O
EXPEDIDOR:
24 A 25.02.2026
PUBLICACAO DO RESULTADO FINAL DA INVESTIGACAO SOCIAL
27.02.2026
E-MAIL:
CONVOCACAO PARA A QUARTA ETAPA -AVALIACAO MEDICA
27.02.2026
PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTACAO DA AVALIACAO MEDICA
02 A 04.03.2026
PUBLICACAO DO RESULTADO PARCIAL DA AVAL
09.03.2026
Candidato (a) inscrito (a) para o cargo de GUARDA CIVIL Municipal, Inscricao
RECURSOS CONTRA O
RESULTADO PARCIAL DA AVALIACAO MEDICA
10 A 11.03.2026
io da(s) seguinte(s) deficencias)
PUBLICACAO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAGAO MEDICA
13.03.2026
CONVOCACAO PARA A QUINTA ETAPA - TESTE DE APTIDAO
13.03.2026
FISICA (TAF)
requer a Vossa Senhoria condicoes especiais para realizacao da prova objetiva do
REALIZACAO DO TESTE DE APTIDAO FISICA(TAF)
22.03.2026
Concurso Publico da Prefeitura Municipal de CAPITAO DE CAMPOs - PI conforme
PUBLICACAO DO RESULTADO PARCIAL DO TESTE DE APTIDAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº 27.579, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 164/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.001565/2025-55, resolve

NOMEAR

| NOME | CARGO | SETOR | CPF | SÍMBOLO |

| LEONARDO EULÁLIO DE ARAÚJO LIMA | ASSESSOR TÉCNICO I DO HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | 287.608.***-** | ESPECIAL |
| SORAYAEMANUELA GUIMARÃES SOUSA | ASSESSOR TÉCNICO II DO HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | 625.324.***-** | ESPECIAL |
| HELLEN DEAMORIM MENESES | ASSESSOR TÉCNICO III DO HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | 025.653.***-** | ESPECIAL |
| IVAN NEVES CABRAL | CHEFE DE OUVIDO- RIADO HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | 998.156.***-** | ESPECIAL |
| MARCELO LEAL SILVA | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | 978.437.***-** | ESPECIAL |
| FRANCISCA MARIA DIAS FROTADA ROCHA | ASSESSOR DE COMU- NICAÇÃO DO HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | 230.819.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Itainópolis
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

C.N .P.J: 06.553.754/0001-55

• ORÇAMENTO PROGRAMA

~ DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO:

-PREFEITURA MUNI CIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 03.00-PROCURADORIA GERAL DO MUNICI PIO

Página : 3/

LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DETRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃ.O | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000,00 |
| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 041222003 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 041222003 2.004 | Manutenção da Procuradoria Geral | 0, 00 | 50.000, 00 | 50.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0, 00 | 50.000, 00 | 50.ooo, oo l |

ETOMUNICITAL

CPF : 397.906.303-87

DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808 . 809.323-68

CONTABILIZE LTDA

- - Estado do Piauí " I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N . P.J: 06 . 553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA ~ DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO

02 . -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

Página : 4/

LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMA DETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 04.00-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃ.O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0, 00 | 49.000,00 | 49.000,00 |
| 04124 | CONTROLE INTERNO | 0, 00 | 49.000,00 | 49.000,00 |
| 041241203 | GESTÃ O DO CONTROLE INTERNO | 0, 00 | 49.000, 00 | 49.000, 00 |
| 041241203 2.005 | Manut enção da Control adoria Geral | 0, 00 | 49 . 000 , 00 | 49 .000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA --> | 0,00 | 49.000,00 | 49.000,00 |

ETOMUNICITAL CPF: 397.906.303-87

~LDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CONTABILIZE LTDA

www . simplesinformatica.com l
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

161
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n/data
060/2025 de 02 de janeiro de 2025
Contrato n/data
062/2025 de 02 de janeiro de 2025
Objeto
Constitui objeto deste presente Contrato, a prestacao de servico na area de tecnico de
Objeto
Constitui objeto deste presente Contrato, a prestaao de servico na area de tecnico de
saude bucal.
saude bucal, na Unidade Basica de Saude.
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito).
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI/ Secretaria Municipal
Contratante/CNPJ
DE SAUDE, com sede na Praca Cesar Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no
CNPJ n 10.539.832/0001-34, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima
Miranda, Prefito Municipal, residente e domiciliado a quada 14 casa n 15-A, Centro,
Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro,
Guadalupe - PI, inscrito no CPF n 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratado(a)/CPF nHanderlany Conceicao de Oliveira, CPF n 044.411.993-09.
Contratado(a)/CPF n Leidinalva da Silva Nascimento, CPF n 008.131.223-76.

Guadalupe
Guadalupe
Compromisso com o Progres
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
061/2025 de 02 de janeiro de 2025
Contrato n%data
063/2025 de 02 de janeiro de 2025
Objeto
Objeto
saude bucal, na Unidade Basica de Saude..
Valor /mensal
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI/ Secretaria MUNICIPALE
Contratante/CNPJ
DE SAUDE, com sede na Praca Cesar Cals 1300, Cento, Guadalupe - PI inscrita no
Miranda, Prefeito Municipal, residente domiciliado a quadra 14 casa n 15-A, Centro,
Contratado(a)/CPF n Franciane Ribeiro e Silva, CPF n 003.582.843-92.
Contratado(a)/CPF nCleoneide de Matos Sousa, CPF n 057.966.313-22.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
068/2025 de 02 de janeiro de 2025
Contrato n%/data
Objeto
Objeto
O (A) contratado (a) exercera atividades concernentes de agente administrativo,
saude bucal.
prestando servicos no hospital local de Guadalupe - PI.
Valor /mensal
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Contratante/CNPJ
Contratante/CNPJ
DE SAUDE, com sede na Praa Cesar Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no
Contratado(a)/CPF nEdna Pereira da Costa, CPF n 536.325.083-72.
Contratado(a)/CPF noLucimar da Silva Duarte, CPF n 958.840.763-04.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 PRESTAÇÃO TEMPO DETERMINADO.

DE SERVIÇOS, POR

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca-PI. CONTRATADO: SUENE DE CASTRO BASTOS - CPF: 030.531.073-92 OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais no município de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$ l.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI,

O 1 de abril de 2025.

TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO P!Aul PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, SIN-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: BISMARCK OLIVEIRA DE SOUSA

- CPF: 058.307.933-42

OBJETO: Prestação de serviços como Professor de Português no município de Várzea

Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$ l.5 l 8,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

Várzea Branca - PI, O 1 de abril de 2025.

ESTADO DO P!Aul PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI. CONTRATADO: RUTE ALVES RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 084.907.53302 OBJETO: Prestação de serviços como Professor de Português no município de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

TEODORO P AES LANDIM FILHO

ESTADO DO P!Aul PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI. CONTRATADO: AURICELIA MARTINS DOS REIS - CPF: 029.376.653-30 OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Português no município de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

Várzea Branca - PI, 01 de abril de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025


DECRETO Nº 28.414, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Gabinete IPMT nº 13721919 - GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI nº 00041.010580/2025-29), resolve

NOMEAR

CARLYLE ALENCAR DE OLIVEIRA, CPF nº 354.006.*****, para exercer o cargo de Assessor de Regulação e Auditoria do IPMT, da

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 7

Administração Indireta 9

Comissão de Licitação 14

Ineditorial 14
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002743/2024-18 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, INSTITUTO CASA PIAUIENSE, INSCRITA NO CNPJ 23.129.054/0001-57, COM SEDE RUA TELEGRAFISTA FRANCISCO MEDEIROS, 1070, BAIRRO PARQUE ALVORADA, CEP: 64005-280, TERESINA/PI, REPRESENTADA PELA SRA. VERÔNICA BANDEIRA ROCHA BARBOSA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002743/2024-18 . E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO 'PREPARATÓRIO PASSO CERTO', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 199.500,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJU, E VERÔNICA BANDEIRA ROCHA BARBOSA, PRESIDENTE DO INSTITUTO CASA PIAUIENSE.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

134
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI.

Bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Jesus
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
SERVICO
ROFESSORA,
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
NTRE-SI
DUCA
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí pe
publi
relio no 041
SECA G
PI,CEP 64.900-000,d
,reside
sileira, inscrita no
CONTRATANTE
.LILIAN PINHEIRO FONSECA,
rson do 0,n2117,Bairro
TADA. firmam o presente contrato de prestacao de servigos que se regera pelas
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJET
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
bjetivo e finalidade precipua a contratagao da prestagao.
O presente cont
tivo Sir
de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater.
de Professores, Psicolog
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
RIGACOES
a) oferecer a coNTRATADA todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho,.
a) oferec
ra CONTRATADA todas
cucao do trabalho,
icos de acordo com o disposto na Clausula Terce
b) efetuar o pagamento dos servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira.
xecucac
H-COMPETE A CONTRATADA
-COMPETE A CONTRATADA:
realizar os servigos, em conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
onformidade com as especificacoes e prazos constantes na.
fundamental
programas estabelecidos
estabelecidos
os neste insti
lagao vigent
te e. resguardando os interesses do
CONTRArAnTe, sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observando.
comprometendo-se
o sobre
obrigando-se
rigan
incidentes.
som
ESTADO DO PIAUf
enus
sus
LAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
NTrATAnTE pagara a CONTRATADA a
penal
revisto para o dia 31 de
DA RESCISA
o pres
pela manifestacao
uaisquer das partes
nnea dado causa,na forma d
te de interg
egais ins
_aosp81
CLAUSSPEASONA- FEORO
CLAUSULA NONA- FORO
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir
luvidas
ou litigic
luvidas ou litigios
, para firmeza e como prova de ae lavrado
no pro
, entre si, ajustad
ratantes
idicos efeitos,
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
2022865144:23 -0300
s0 Jondeo
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Haless Oss
. ds, S Cormpd
Lanice
CPI
036 B2S33-27

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025


PORTARIA Nº 52/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°12/2025 A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014 regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.001739/2025-07, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Sra. Sra. Elisangela Helena Pereira da silva, da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB). da SEMCASPI, para acompanhar e fisca -lizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a respectiva Entidade ASSOCIAÇÃO PALOTINA PARA EDUCAÇÃO E CIDADANIA-APEC ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvol- vidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) TC 12/2025 - Entidade ASSOCIAÇÃO PALOTINA PARA EDUCAÇÃO E CIDADANIA-APEC / Objeto: - Constitui-se em serviço de promoção de ações socioassistenciais que visa prevenir a institucionalização ea segregação, de forma direta, de 200 (duzentas) crianças, adolescentes e idosos e indiretamente seus familiares e comunidade, além de oportunizar o acesso às informações sobre os direitos e participação cidadã por meio do trabalho em grupo, organizando-se de modo a ampliar intercâmbios culturais e de vivência, desenvolvendo sentimento de pertença e de identidade, na perspectiva do fortalecimento de vínculos familiares no incentivo a socialização ea convivência familiar e comunitária, além de promover a integração ea troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários, favorecendo para o exercício da cidadania. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANA E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX.

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABE
RAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria No 177/2025
Portaria No 179/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, JAIR DOS SANTOS FAUST/NO, inscrito no CPF: 057.374.703-
Art.1o - NOMEAR, CR/STIALLAN SOUSA OLIVEIRA, inScrito no CPF: 083.708.293.
26, do cargo de Provimento em Confianga de MOTORISTA DA Secretaria Municipal
50, do cargo de Provimento em Confianga de PS/COLOGO DA Secretaria Municipal
DE SAuDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
i/Pl03 de fe
2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DOPIAUI
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABEC
RAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N178/2025
Portaria N180/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art. 68,inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCA SIMONE COSTA DO REGO, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO FERREIRA DA S/LVA, inscrito no CPF: 446.824.413-
642.684.543-49, do cargo
Provimento
53, do cargo de Provimento em Confianga de MOTOR/STA DA Secretaria Municipal
ADMINISTRATIVO DA SECR
RETARIA MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
de Cabeceiras do Piauí/PI.
disposigoes em contrario.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 25/11/2025

ld:01AB390589AFF7D3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 027/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Cesta básica contendo: 3 kg de arroz polido, 1 kg de feijão carioquinha tipo 1, 2 pct de flocos de milho tipo flocão embalagem 500g, 1 lata de óleo de soja com 900ml, 1 pct de biscoito salgado 350g, 1 pct de café torrado e moído 250g, 2 pct de macarrão tipo espaguete 500g, 3 sardinhas em óleo comestível 125g, 1 pct de açúcar 1kg cristal, e 1 pct de leite em pó 400g. -Valor Referência: 240 31

Fornecedor

M DO S CASTRO DE ARAUJO L TOA (34.573.548/0001-42)

Modelo

Marca/ Fabricante

Cesta Basica

Marcas diversas

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld:07384EE6FFD7F7D7 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Cesta básica contendo: 3 kg de arroz polido, 1 kg de feijão carioquinha tipo 1, 2 pct de flocos de milho tipo flocão embalagem 500g, 1 lata de óleo de soja com 900ml, 1 pct de biscoito salgado 3509, 1 pct de café torrado e moído 250g, 2 pct de macarrão tipo espaguete 5009, 3 sardinhas em óleo comestível 1259, 1 pct de açúcar 1kg cristal, e 1 pct de leite em pó 4009. -Cesta Basice -Valor Referência: 240 31

Fornecedor

M DO S CASTRO DE ARAUJO L TOA

Valor Final

Valor Total

203,00

406.000,00

Situação

Homologado em 24/11/2025 09:11 :02 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Situação

Quantidade

2.000

Valor Total

406.000,00
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

346
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

Gua
Ialupe
Suadalupe
Portaria no 050/2025
Guadalupe
PI, 02 de janeiro de 2025
Portaria n 048/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, JOAO BATISTA SOBRINHO, portador do CPF n 078.363.763-20,
oara exerc
o cargo
de Dir
ora de Protecao e Defesa Civil, vinculado a Secretaria
470.200.083-72,
o cargo em comissao de Direto
or de Transporte,
inculado a
Municipal de Defesa Civil, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Secretaria Municipal de Transporte, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Jesse
Jesse Jarmre
ima Miranda
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Compromisso como Progress
Portaria no 049/2025
Portaria n 052/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1-Nom
Art.1-
JEAN MOREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF n 075.538.003-
e Polit
cas Publicas de Combate as Drogas, vinculado
Secretaria Municipal da Juventude, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Municipal de Planejamento e Gestao, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco
Art. 2 - A presente Portaria entr
rara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario.
Registre-
mpra-se.
dois mil e vinte e cinco
Jesse Jam
Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito/Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 577/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear GIRLANA JULIANA BRASIL DA SILVA, Assessor da Diretoria Recursos Humanos - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pedro II
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 12/09/2025

Art. 4. Depois de um ano de implantagao da lombada ou quebra-molas, a autoridade com
circunscricao sobre a via deve avaliar o seu desempenho por meio de estudo de
engenharia de trafego, devendo estudar outra solucao de engenharia quando nao for
verificada a sua eficacia.
Paragrafo Unico. O Servico de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
realizara vistoria no local formalizando laudo com viabilidade tecnica, relatorio
fotografico e apresentara planta topografica do local com desenho do quebra-molas..
Art. 1. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a aplicacao ea.
oriundo da Acao de Cobranca n0,00006376720074014000 e vinculado a Acao de
Obrigagao de Fazer no 0801556-88.2024.8.18.0065, conforme Plano de Aplicacao.
elaborado e apresentado aos orgaos de controle
Art. 5. O requerimento do pedido de instalagao de quebra-molas e vias municipais
quando for formalizado pela comunidade local dirigido a Prefeito (a), devera vim
acompanhado de abaixo-assinado com nome legivel..
Art. 2. Os recursos, no valor original atualizado de R$ 514.426,59, deverao ser utilizados.
com estrita observancia as disposicoes da Emenda Constitucional n 114/2021, da Lei
decisoes e orientacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -- TCE/PI
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, faco saber que a Câmara
Municipal de Pedro II aprovou e eu, em cumprimento ao disposto no art. 70, inciso III,
da Lei Organica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 4. Os 60% sessenta por cento) restantes dos recursos, equivalentes a Rs
308.655,95, permanecerao depositados em conta especifica, ate decisao definitiva da
Justica e dos orgaos de controle quanto a distribuicao a titulo de valorizacao dos.
(Continua na proxima pagina)
Art. 3. Esta data e instituida em homenagem a data do falecimento de Ronaldo Jorge da
Silva, popularmente conhecido como "Naldo Tigrao", intitulado "Rei das Vaquejadas",
que deixou um legado de paixao, dedicacao e representatividade para a cultura do
vaqueiro no Município de Pedro II e em todo o Piauí..
Art. 3. O montante de 40% (quarenta por cento) dos rec
equivalente aR$
205.770,64, sera destinado as seguintes ac8es educacionais, conforme plano de trabalho.
aprovado pelo conselho do FUNDEB
Art. 4. O Poder Executivo podera regulamentar esta Lei para garantir a realizagao de
eventos alusivos a data, em parceria com associagoes culturais, grupos de vaqueiros e
entidades representativas
Art. 2. A data estabelecida no artigo anterior passa a integrar o calendario cultural do
Município, destinada a realizacao de eventos, homenagens, cavalgadas, vaquejadas e
demais atividades que valorizem a cultura do vaqueiro, simbolo da tradicao nordestina e
marca da historia do povo Pedro-segundense.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Assunto: Inexigibilidade de licitagao com fundamento legal no inciso I, do art. 75 da Lei
14.133/2021.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I, do art. 75 da Lei
14.133/2021.
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
DE ENGENHARIA PARA REPARO EM BUEIRO E CONSTRUCAO DE MURETA DE
PROTECAO NA SEDE DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de interesse do
Contratante.
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA
REPARO EM BUEIRO E CONSTRUCAO DE MURETA DE PROTECAO NA SEDE DO
Município DE DOM INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico
Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;.
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.
Considerando a justificativa acerca da necessidade de PRESTACAO DE
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR
INFANTIL CASA CRIANCA LOURDES VILELLA DO Município DE DOM
INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de
Referencia acostado ao processo;
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos
termos do art. 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021, no caso de obras e servicos de
engenharia, de interesse da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a empresa:
CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ N46.326.171/0001-06, pelo valor total
de R$ 13.529,42 (treze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), por 90
(noventa) dias, tendo como fonte de recurso, o Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Dom
Inocencio - PI.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR INFANTIL
CASA CRIANCA LOURDES VILELLA DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de
interesse do Contratante.
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR DISPENSA DE Licitação
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/03/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no.
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVICOS
LOCACAO
EMANUTENCAO
SISTEMA
RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL SAMU, PARA
ATENDER
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
SERVICOS DE OPERACIONALIZACAO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
na Rua Landri Sales, 340-Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

516
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41:522.384/0001-90
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
AV. MIGUELINO BRAGA, SIN - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 021/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 023/2025
FARTURADOPIAUI-PI,02DE JANEIRODE 2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
Município de Fartura do Piauí..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora ROSILEIDE BRAGA DE OLIVEIRA,
Art. 1 - Nomear a Senhora ATARLANIA FERREIRA OLIVEIRA
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 946.306.743-49, para o cargo comissionado de
FERNANDEs, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 038.563.573-78, para o cargo comissionado
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de
de VISITADOR (A) CRIANCA FELIZ do Município de Fartura do Piauí - PI.
Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 02 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025
ANDTAA B
ORLANDSCOSTA'CAMPINH BRAGA Brop- -
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JoPlau
Portaria N 022/2025
Portaria N 024/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora ARTEMES SUILA NASCIMENTO SANTOS,
Art. 1 - Nomear a Senhora DANIELY BRAGA SILVA, brasileiro (a),
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 048.756.453-76, para o cargo comissionado de
portador (a) do CPF n 614.150.893-61, para o cargo comissionado de VISITAD0R (A) CRIANCA
Secretaria Municipal DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES do Município de Fartura do
FELIZ do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Piauí - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
IRLAND8EOST'CAMPINHS BRACA Brop- - :
ORLANDSEOSTA'EAMPNHOBRAGA BOT - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025


DECRETO Nº 28.072, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 822/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.014568/2025-67), resolve 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

NOMEAR entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

KELLY LORENNA MATOS AZEVEDO DE MELO, CPF nº 030.190.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI Castro Alves), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 06.06.2025. ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

39/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de junho Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem de 2025. como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi

cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

25 Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob