Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL 1!1""""'111 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -~

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços por excepcional interesse público Nº. 41/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Raimunda Cleide da Conceição Sousa

CPF: 015.510.153-66

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de CUIDADOR ESCOLAR Junto a rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, durante 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2º, XII, da Lei Municipal nº 215/2021, além da Lei Municipal n· 240/2022, art. 3°, Parágrafo Único.

A justificativa da admissão direta decorre do fato de a administração necessitar de tais serviços de forma imediata para prestação dos serviços de natureza contínua vez que vinculados ao andamento regular das ações da rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salário mínimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME

VIG"NCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento até 31(trinta e um) de dezembro/2025, período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando. o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços por excepcional interesse público Nº. 42/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n°03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Kalianny Araújo de Sousa

CPF: 053.330.693-01

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de CUIDADOR ESCOLAR Junto a rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, durante 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2°, XII, da Lei Municipal nº 215/2021, além da Lei Municipal nº 240/2022, art. 3°, Parágrafo Único .

A justificativa da admissão direta decorre do fato de a administração necessitar de tais serviços de forma imediata para prestação dos serviços de natureza contínua vez que vinculados ao andamento regular das ações da rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão a conta da dotação de recursos do FPM/ FME

VIG"NCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento até 31(trinta e um) de dezembro/2025, período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

Parágrafo Único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO: Contrato de prestação de serviços por excepcional interesse público Nº. 43/2025

CONTRATADO: Samara da Silva Cruz de Sousa

CPF: 605.631.463-46

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de MONITOR ESCOLAR junto a rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI durante 40 (quarenta) horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ambito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2º, XII, da Lei Municipal n· 215/2021 , além da Lei Municipal nº 240/2022, art. 3°, Parágrafo Único .

A justificativa da admissão direta decorre do fato de a administração necessitar de tais serviços de forma imediata para prestação dos serviços de natureza contínua vez que vinculados ao andamento regular das ações da rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME

VIG~NCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento até 31(trinta e um) de dezembro/2025, período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional. Parágrafo Único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços em caráter temporário por excepcional interesse público Nº. 44/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n· 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Joelma de Sousa Oliveira Moura CPF: 036.817.986-99

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor , na rede pública municipal de ensino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Parágrafo Único . A contratação direta se dá em razão de excepcional interesse público, especialmente em razão da ausência de profissional aprovado/classificado com habilitação do ora Contratada em banco de profissionais selecionados por intermédio de concurso público e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal Nº 215/2021 de 25 de março de 2021 Art. 2°, inciso Ili, que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal. A justificativa da admissão direta, repousa na ausência de profissional aprovado/classificado com habilitação do ora Contratado(a) em banco de profissionais selecionados por intermédio de concurso público e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional a carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 1.658,50 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagé.vel mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIG"NCIA DO CONTRATO: A vigência se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará em 31 de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação , a ser fixado conforme a comprovada neceasidade .