Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

DECRETA:

Ar t igo lo . -

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, S/N

41 .522.319f0001-64

Exercido:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de

R$983 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

| o | o | o | o | o | o |

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001 .1001.0000 3.3.90.14.00 | ENCARGO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DA CAM.ARA MUNICIPAL DIÁRIAS • CIVIL | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 10 | 01.031.0001 .1001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ENCARGO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO |
| 02 | 25 | 04.122.0026.2002.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | SUPERVlSAO COOROENAÇAO SUPERIOR MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO GABINETE 00 PREFE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 42 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | OE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO GER MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vincul8dos de Impostos | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 43 | 04.122.0019.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO GER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 45.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 04.122.0019.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇAO DA SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO GER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

RUA SÃO PEDRO,

SIN

41.522.319/0001-64

Exercício :

2025

Anulação

| 02 | 08 00 | SEC.MUN.OE SAUOE / FUNOO MUNICIPAL OE SAÚ DE | SEC.MUN.OE SAUOE / FUNOO MUNICIPAL OE SAÚ DE | SEC.MUN.OE SAUOE / FUNOO MUNICIPAL OE SAÚ DE |

| | 215 | 10.301.0204.2045.0000 3.1.90.1 1.00 500 | AÇOES PREVENTIVAS DE SAUOE MANUTENÇAO 00 SISTEMA OE SAUOE 00 MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 220 | 10.301.0204.2045.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | AÇOES PREVENTIVAS DE SAUOE MANUTENÇAO 00 SISTEMA DE SAUOE 00 MUNICIPIO DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Sai.ide | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 247 | 10.301.0204.2111.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | AÇOES PREVENTIVAS DE SAUOE PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUOE • PAB MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | 85.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal· Bloco de |
| 02 | 11 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | |
| | 375 | 08.244.0018.2055.0000 3. 1.90.11.00 500 999 000 | ASSISTENClA GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 75.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 379 | 08.244.0018.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ASSISTENCIA GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 382 | 08.244.0018.2055.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ASSISTENCIA GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 367 | 08.243.0168.2100.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 | APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD DIÁRIAS - CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS | 5.000,00 F.R.: 1 660 05 |
| 02 | 12 00 | SERCRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SERCRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |

RUA SÃO PEDRO.

SIN

41.522.319/0001-64

E1terclcio:

2025

| 02 04 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE | ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA | | 00 SERCRETARIA MUNICIPAL DE | CULTURA | | |

| 55 | 04.123.0041.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA MANUTENÇAO 00 DEPART. DE ADMINISTRAÇAO E FINAN• OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 F,R.: 1 500 00 | go 2o. - O crédito aber to na f orma do ar tigo anterior ser .6. coberto provenientes de : Anulação: | | com recursos | |
| 02 07 00 142 | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO, ESPORTE 12.361.0269.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | E LAZER ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA ADMINISTRAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recureos nAo Vinculado$ de Impostos Educaç>o | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | MANUTENÇÃO DA CAMARA 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS 500 Recursos nAo Vinculado& 999 000 01 .031.0001.1001.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 | MUNICIPAL ANTERIORES de Impostos ENCARGO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL CONTRIBUIÇÕES | F.R. Grupo: ·10.000,00 F.R. Grupo 1 500 | 1 500 00 00 |
| 145 | 12.361.0269.2017.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. OA AOMINISTRAÇAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaç>o | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 01 GABINETE 00 04.122.0026.1003.0000 | Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| 151 | 12.361.0269.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO RecurGOs não Vinculado$ de Impostos Educação | 150.000,00 F,R,: 1 500 00 | 00 17 PREFEITO 4.4.90.51.00 700 999 000 | SUPERVISAO COOROENAÇAO SUPERIOR REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 PREOIO DA PREFEITURA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos CongênMesda | -20.000.00 F.R. Grupo; 1 União | 700 81 |
| 163 02 07 01 | 12.361.0269.2069.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO | ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO - OSE MATERIAL OE CONSUMO Tr.i,n$ferênci8do St1l~riQ..Educoç{lo DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNDEB | 20.000.00 F.R.: 1 550 12 | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL 67 28.846.0074.2010.0000 3.3.90.47.00 500 | OE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA PROG. DE FORM. 00 PATRJM. 00 SERV. PUBLICO· PASEP ENCARGOS COM O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vincul!ldos de Impostos | ·90.000.00 F.R. Grupo; 1 | 500 00 |
| 188 | 12.361.0269.2031.0000 3.1.9(),11.00 540 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MANUT.DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EF 7 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL do FUNDEB • Impostos e Transfer&ncias de Impostos | 200.000.00 F.R.: 1 540 12 | 06 00 .. 999 000 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, 15.451 .0360.1010.0000 3.3.90.36.00 500 | SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEN PLANEJAMENTO URBANO CONSTRUÇ AO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA | .20.000,00 | 1 500 00 |
| | TransferAncias FUNDEB • MaglstOrlo SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TransferAncias FUNDEB • MaglstOrlo SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | 999 000 | Recursos não Vinculados du Impostos | F.R. Grupo: | |
| 02 08 00 | | | | | | | |

(Continua na próxima página)

RUA SÃO PEDRO, S/N

Exercício:

2025

41.522.319/0001-64

Anulaçã o

983.000,00

Anulaçã o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais