Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

DECRETO Nº 20 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.57

- 02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA. DESPDRTD E LAZER

227

12.361 .1161 .2063.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

550

999

000

Transferência do Salario-Educação

Não se aplica

10.000,00

550

Arti go 2o . O cr éd ito aber to na f orma do arti go anterior ser á cober to com r ecursos proveni entes de:

Excesso:

510.000,00

Fontes de Recurso

500

500.000,00

550

10.000,00

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO

| | 01 .031 .1003.2001.0000 | AÇÃO LEGISLATIVA | -16.700,00 |

| | 3.3.90.14.00 | DIÁR IAS - CIVIL | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 15 | 01 .031 .1003.2002.0000 | AÇÃO LEGISLATIVA | -22.800,00 |
| | 3.3.90.35.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESPORTO E LAZER

| 229 | 12.361.1161.2063.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | -180,00 F.R. Grupo: 1 550 00 |

| 230 | 12.361.1161.2063.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | -9.640,00 F.R. Grupo: 1 550 00 |
| 232 | 12.361.1161.2063.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | -180,00 F.R. Grupo: 1 550 00 |

02 11 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua IZ1D1O BATISTA DE FIGUEIREDO

016125941 0001-54

Exen:lcio:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.57

| 02 | 11 00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | SECRETARIA DE AGRICULTURA | SECRETARIA DE AGRICULTURA |

| | 518 | 20.608.1288.2084.0000 | PRODUÇÃO VEGETAL EANIMAL -50.000,00 | PRODUÇÃO VEGETAL EANIMAL -50.000,00 |
| | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| 02 | 13 00 | FUNDO DA INFANCIA EADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TI | FUNDO DA INFANCIA EADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TI | FUNDO DA INFANCIA EADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TI |
| | 568 | 08.243.1045.2085.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL | -10.000,00 |
| | | 3.1 .90.04.00 500 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos | Grupo: 1 500 00 |
| | | 999 000 | Não se aplica | |

-109.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAnti5nlo, 210- Contro - CEP.: 84.688-000 - Vila Nova do Piauí- PI

Fone: (89)93437-0068 - CNP.J: 01.612.614/0001-97

DISTRATO DE CONTRATUAL

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal MANOEL BERNARDO LEAL.

DISTRATADO: AÉLIA DE JESUS SÁ , brasileiro, casada, inscrita no CPF nº 041.814.803-13, residente e domiciliada na Localidade Serra Velha, município de Alagoinha do Piauí PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente distrato tem por objeto a rescisão do Contrato de serviços n· 031-TSS/202S de ORIENTADOR SOCIAL, em razão da do Teste Seletivo Simplificado Edital nºOl/2025, no Município de Vila Nova do Piauí PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS EVENTUAIS VERBAS NÃO PAGAS

Fica resguardado o direito da parte distratada em receber e/ou requerer administrativamente eventuais verbas inadimplidas durante a execução do contrato de prestação de serviço. Uma vez recebidas todas as verbas devidas pela prestação do serviço, a parte distratada da ampla, geral e irrevogável quitação de todas as verbas contratuais.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Ficam revogadas todas as disposições em contrár io, em especial o Contrato de Prestação de Serviço n· 031-TSS/2025.

Vila Nova do Piauí PI, 29 de setembro de 2025.

MANOEL

Assinado de forma

BERNARDO

digital por MANOEL

ERNARDO

LEAL:3424

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

ld:OFSBEDA172C95FCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAntõnlo. 210 - Centro - CEP.: 64.688-000-Vila Nova do Plaui-PI E-mail: pmvnvn@bol.com.br - Site: .vllanovadoplaul.pl.gov.br Fone: (89)93437-0068 · CNP.J: Ol.812.814/0001-97

DISTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito púb lico interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal MANOEL BERNARDO LEAL.

DISTRATADO: JOSICLEIA ROSILDA DE BRITO, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF: 057.298.983-04, residente e domiciliada no Povoado Serra Vela, s/n, Zona Rural, Município de Alagoinha do Piauí -PI.

O presente contrato tem por objeto a contração de PROFESSORA para a Secretaria Municipal de Educação , deste município , em razão de substituição da servidora efetiva LUZIA FRANCISCA DE JESUS que se encontra em Licença Prê mio por assiduidade, conforme a portaria de n· 196/2025, do Município de Vila Nova do Piauí PI.

Fica resguardado o direito da parte distratada em receber e/ou requerer administ rativamente eventuais verbas inadimplidas durante a execução do contrato de prestação de serviço. Uma vez recebidas todas as verbas devidas pela prestação do serviço, a parte distratada da ampla, geral e irrevogável quitação de todas as verbas contratuais.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO .

Ficam revogadas todas as disposiçõe s em contrár io, em especial o Contrato de Prestação de Serviço no 124/2025.

MANOEL

Assinado de forma

BERNARDO

LEAL:3424

on ips

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

Artigo 3o . Este decr et o entra em vigor na data de sua publicaçã o .

JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 11 de SETEMBRO de 2025

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