Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av.Sao
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
MDCA
Portaria46/2025
Sao Goncalo do Gurgueia
I, 04 de fevereiro de 2025
EMA
Senhora Valmira Miranda Fe do
Prefeitura Municipal DE PORTO-PI
Secretaria de Esportes Lazer e
Cultura
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS
A Prefeita Municipal de Sao G
alo do Gurgueia, Estado do Piauí,
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO
s atribuicoes legais
ADOLESCENTE-CMDCA
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora Valmira Miranda Fe do Nascimento, portadora
do CPF sob o N260.086.883-68, para o cargo comissionado de Secretaria de
EDITAL DE CONVOCACAO CONSELHEIRO TUTELAR
Esportes Lazer e Cultura do Município de Sao Gongalo do Gurgueia em
conformidade com a legislacao vigente desse Município
SUPLENTE N 001/2025.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Registre-se,
Dispoe sobre a convocacao de Conselheiro
Publique-se e
Tutelar suplente.
Cumpra-se
ROSELIDIA LUSTOSA
Assinado de forma digital por
DE SOUSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente-CMDCA
320
de PORtO-PI, no uso de suas atribuicoes, fundamentado na Lei Federal No
oselidia Lust
usa Marque
Prefeita Municipal
8.069/90 (Estatuto da Crianca e do Adolescente) e na Lei Municipal No.
417/2015 que "Dispoe sobre a estrutura eo funcionamento do Conselho

Tutelar do Município de Porto-PI e da outras providencias", ea Lei Complementar
Estado do Piauí
Municipal 398, ao edital 01/2023 ae as Resolucoes 152 de 2012 e 170 de 2014
SAO
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av. Sa
RGUEIA
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI
expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente
PI, 04 de fevereiro de 2025.
CONANDA.
Dispoe sobre a Nomeacao da
Senhora Luziene Barros Aguiar,
Considerando o Edital no. 001/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da
do Município de Sao Gongalo do
Crianca e do Adolescente -- CMDCA que rege sobre o processo de escolha dos
Gurgueia
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí,.
membros do Conselho Tutelar para a gestao 2024-2027;
no uso de suas atribuicoes legais
Considerando os Artigos 33 a 54 da Lei Municipal n 417/2015- dispoe que os.
RESOLVE:
membros do Conselho Tutelar serao substituidos pelos suplentes no caso
Art. 1o - Nomear a Senhora Luziene Barros Aguiar, portadora do CPF sob
o Ne 783.739.133-00, para o cargo comissionado de Diretora da Biblioteca
de ferias dos titulares que excedam 29 dias, sendo estes convocados por
Municipal do Município de Sao Goncalo do Gurgueia em conformidade com a
legislacao vigente desse Município.
ordem decrescente de votacao e tendo os mesmos direitos, vantagens e
Art. 2
osicoe
deveres dos titulares;
em vigor com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro 2025.
Registre-se,
Considerando o AFASTAMENTO DEFINITIVO de o Conselheiro Titular Paulo
Publique-se e
Henrique Carvalho da Silva que requereu afastamento definitivo devido a sua
Cumpra-se
posse como Vereador do Município de Porto para o mandato 2025-2028
ROSELIDIA LUSTOSA!
Assinado de forma digital po
DE SOUSA
Considerando o Oficio n 02/2025 emitido pelo Conselho Tutelar que
320
comunica sobre as ferias das conselheiras tutelares titulares nos respectivos
Roselidia Lustosa De Sousa Marques
meses:
Prefeita Municipal
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais.

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
Prefeitura Municipal De pORtO -- Pi
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
AVISO DE Licitação
ADOLESCENTE-CMDCA
PREGAO ELETRONICO N 003/2025
ANANDA MARIA DOS REMEDIOS LIMA CASTELO BRANCO - 01/03/2025 a
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
01/04/2025;
OBJETO: A contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos de
ANTONIO WELTON LEAL CARDOSO - 01/06/2025 a 01/07/2025;
consultoria ao ICMS Ecologico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente
do Município de Porto-PI.
MARIA DE JESUS GONCALVES BARROS - 01/12/2025 a 01/01/2026
TIPO: MENOR PRECO e ADJUDICACAO GLOBAL
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025. HORARIO: 07:00h
FRANCISCA DE PAIVA FREITAS SE ENCONTRA DE ATESTADO
(horario de Brasilia).
DATA PI ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025. HORARIO: 09:00h (horario
MEDICO ate data 08/02/2025;
de Brasilia).
DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/02/2025. HORARIO: 09:30h (horario de
Considerando que o Conselho Tutelar deve desenvolver suas atribuigoes com 05
Brasilia).
(cinco) Conselheiros Tutelares.

Resolve:
INFORMAcOES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro,
CEP 64.145-000, Município de Porto-Pl, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@,gmail.com
Art.1 Convocar a Conselheira Suplente MARIA IRACI DA SILVA, a assumir o cargo de
Conselheira Titular devido o afastamento definitivo de o Conselheiro Titular Paulo.
Henrique Carvalho Silva ao assumir o cargo de vereador do Município.
PUBLIQUE-SE
Porto (Pl), 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2 Convocar o Conselheiro Tutelar 3 (Terceiro) suplente Sr. RAIMUNDO
DO NASCIMENTO FILHO a comparecer a Secretaria Municipal de Assistencia
Adilson Ferreira de Souza Alves
Pregoeiro
Social, munido dos documentos pessoais, manifestando interesse em exercer a.
funcao de Conselheiro Tutelar substituto com a finalidade em tirar as ferias dos
Conselheiros Titulares.

ESTADO DO Piauí
Art. 3 A nomeacao do suplente sera pelo prazo que perdurar o afastamento
PORTO
das Titulares.
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAGAO
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
Paragrafo unico. O nao comparecimento ou apresentacao de declaracao de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
desistencia implicara na convocacao do proximo suplente.
OBJETO: A contratacao de empresa, por meio de registro de pregos, para o
fornecimento futuro e parcelado de materiais de limpeza, copa, cozinha e saneantes,
visando atender as necessidades do Município de Porto-PI.
Art. 4 Este edital entrara em vigor na data de sua publicacao.
TIPO: MENOR PRECO e ADJUDICACAO POR ITEM
Publique-se e cumpra-se.
(horario de Brasilia)
DATA PI ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025. HORARIO: 15:00h (horario
PORTO-PI, 29 de JANEIRO de 2025
de Brasilia).
DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/02/2025. HORARIO: 15:40h (horario de
Brasilia).

Fhanciseoide eostro Nasumnte

INFORMAgOES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro,
Francisco de Castro Nascimento
Presidente do CMDCA
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
Mania mduwdosacmnl9
Eritania Moura do Nascimento
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Pregoeiro