Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNJcf PJO DE VERA MENDES- PI, CNPJ Nº 01.612.615/0001-3 I CONTRATADO: KACYA ELLEM DE SOUSA CPF Nº: 088.XXX.XXX-60

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVlÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIDADE ESCOLAR MATIAS FRANCISCA DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE CANTOFRE, MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJE!O DE CARTAS OU ORDENS. LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNÇÃO. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERÁ SUAS ATIVlDADES, DE FORMA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

20 HORAS SEMANAIS

CARGA HORÁRIA :

VALOR MENSAL: RS

2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

01/10/2025 A 31/12/2025

VALIDADE DO CONTRATO:

ART. 37, IX, DA CF/1988

FUNDAMENTO LEGAL:

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2025

FONTE DE RECURSO:

Vera Mendes/PI, OI de outubro de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

CNP J: O 1.612.61 S/0001 ·31 1 Rua Sio SebHtJlo, 780, Cenlfo, CEP: 64568-000, Vera Mendu - P1 lnstagram: prefelturadewr·mendet I Telefone: (89) 3~58-0043 1 E·mall: prefelturo1deve,-.mendespi@gm1ill.com

PORTARIA N º 251/2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições l egais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:

CONSIDERANDO que não existe vedação prevista na Súmula Vinculante N º 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de confiança de natureza política;

RESOLVE:

Art. 1 º - Nomear o Sr. EDUARDO LIMA ABREU, inscrito no CPF nº 049.365.683-92, para exercer o cargo de COORDENADORIA PEDAGOGICA DE ENSINO FUNCAMENTAL (1° AO 5° ANO) vinculado ao setor de informática da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí.

Art. 2º -O servidor permanecerá recebendo a remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de gratificação pelo desempenho de função de confiança, equivalente ao símbolo FG-XI, Nível XI, t al corno definido no Anexo I conforme Lei Municipal nº 154/2023, alterado pelas Leis Municipais nº 192/2017 e nº 232/2019.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° -Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 136/2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piaui, 15 de outubro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

1 d: 13 BSBF 67CA5F 4 7 80

EXTRATO DE CONTRATO N· 145/2025.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 145/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional GARI para a limpeza públ ica, compreendendo a varriçã o de vias e logradouros públicos , coleta de resíduos sólidos, capina, roçagem, e demais atividades correlatas, visando a manutenção da higiene e conservação do espaço público do município de Vila Nova do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito públic o interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n2 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: GENIVALDO ANTONIO DA LUZ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 077.862.303-35, residente e domiciliada no Povoado Alto Alegre, zona rural, Município de Vila Nova do Piauí -PI.

VIGENCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 01 (um) ano, iniciando-se em 16/10/2025 e estendendo-se até o dia 15/10/2026.

REMUNERÇÃO : A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais) e 40% de adicional de insalubridade, totalizando RS 2.125,20 (Dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, R eceita Própria, e outros.

Vila Nova do Piauí -PI, 16 de outubro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO N2 146/2025.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 146/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de um SURPEVISOR e acompanhamento das atividades de limpeza pública, compreendendo a varrição de vias e logradouros público s, coleta de resíduos sólidos, capina, roçagem, e demais atividades correlatas, com a finalidade de garantir a qualidade e eficiência dos serviços executados, conforme orientações da Secretaria Municipal de Administração do municí pio de Vila Nova do Piauí-PI .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito pú blico interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antõnio , n2 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: DEOBERTO DA LUZ LEAL, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 057.976.493-14, residente e domiciliada na Avenida Joaquim Patrocínio de lima, n· 59, Bairro Centro, Município de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGtNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 01 (um) ano, iniciando-se em 16/10/2025 e estendendo-se até o dia 15/10/2026.

REMUNERÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais) e 40% de adicional de insalubridade, totalizando R$ 2.125,20 (Dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria, e outros.

Vila Nova do Piauí-PI, 16 de outubro de 2025.