gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1º)

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSematre | 2"Sematre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS{III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II+ III + IV) | 000 | O00 | O00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 37.009.395,67 | 40.697.929,90 | 43.064.869,01 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) {VII) | 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Mm=(VI- vm | 36.509.395,67 | 40.197.929,90 | 42.564.869,01 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.032.067,05 | 8.843.544,58 | 9.364.271,18 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 7.228.860,34 | 7.959.190,12 | 8.427.844,06 | |
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |
| | ANTERIOR | lºSematre | 2"Semeltre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS {XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = {IX+ X+ XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

166
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ: 06.553.770/0001-48
onsenhor Hipolito/P
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 84/2025, de 05 de marco de 2025.
Portaria N 86/2025, de 05 de marco de 2025.
"Dispoesobre
a nomeacao de Cargo
"Dispoe sobre
a nomeacao de Cargo
Comissionado e da outras providencias".
Comissionado e da outras providencias?.
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes e
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora KAUANE MICHELE DOS ANJOS, brasileira, solteira, portadora do RG
Art.1 - Nomear o Senhor DEOCLES DA SILVA XAVIER, brasileiro, piauiense, portador do RG na
n 4.450.126 SSP/PI e CPF n 089.833.473-09 para exercer o cargo de Assistencia Tecnica na Unidade
4.367.470SSP/PI e CPF n 051.542.413-71 para exercer o cargo de Secretario Escolar da Unidade
Escolar Municipal Judith da Silva Lima da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito-
Hipolito - PI.
Art.2 - Esta Portaria
Art.2-Esta
ativo a 01 de margo
de 2025
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
REFEITO MUNICIP
PREFEITOMUNICAPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP:64650-0
ne: (89) 98138-5459
polito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.con
Portaria N 85/2025, de 05 de margo de 2025.
Portaria N 87/2025, de 05 de marco de 2025.
"Dispoe sobre
eCargo
"Dispoe sobre a nomeacao de Cargo
anomeacaode
Comissionado e da outras providencias.
atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes c
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1 - Nomear a Senhora CLAUDILENE FRANCISCA NETA, brasileira, piauiense, casada,
Art.1 - Nomear a Senhora NATANNY KESSIA CARVALHO SOUSA, brasileira, piauiense,
portadora do RG n 1.636.097 SSP/PI e CPF no 754.963.803-91 para exercer o cargo de Secretaria
portadora do RG n 2.646.879 SSP/PI e CPF n 032.527.913-66 para exercer o cargo de Assistencia
Escolar da Unidade Escolar Municipal Jose Agripino de Sousa da Secretaria Municipal de Educacao de
Tecnica da Escola de Educacao Infantil Gisele Bezerra da Secretaria Municipal de Educacao de.
Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Monsenhor Hipolito - PI.
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco
de 2025
de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 326/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JORGE DIEGO MARQUES FONTENELE, matrícula nº 38340 , no(a) E.M. PROFESSOR VALTER ALENCAR, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 10 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 698/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CLAUDIA MACHADO DE ARAUJO COSTA, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alinea "d" e inciso III alinea "c")

| | VALORREAIJZADO | VALORREAIJZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre deRmrincia | AtéoQuadrimestre de Rmrincia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALffin | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| | 133.910.705,89 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º,art. 166-A da CF) (V) | 3.416.279,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 130.494.426,89 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIl) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIlI) =(IIIa +VII­ Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 20.879.108,30 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 18.791.197,47 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 9.134.609,88 | 7,00 |

| | VALORREAIJZADO | VALORREAIJZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Rr:faeucia | AtéoQuadrimea1re deRcferencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

CRISTIANO

FELIPPE DE M

,.\_,.:;,.

BRITTO:00962

v:.:=..o

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=,,,.. M PDF,,,,,,.Yrkmae

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

MÍRlAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

WALLENBER

COSTA EW ALLENBERG COSTA E SILVA 012.807.343-88 SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N°05.522.917/000170 E CONTRATADA: LI. EVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.834.864/0001-77; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 106.935,00 (CENTO E SEIS MIL NOVECEN -TOS E TRINTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JÚLIO CESAR ARAÚJO BATISTA.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/06/2025

CLAUsULA SETIMA: O presente instrumento e formalizado em decorrencia das
disposigoes legais insertas no art. 37, 1X, da Constituicao Federal, e na Lei de Estrutura da
Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí;
CLAUsULA SEXTA: O presente contrato podera ser denunciado, por escrito, a qualquer
tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelacao judicial ou
extrajudicial, no juizo de oportunidade e conveniencia da Câmara Municipal de Porto Alegre
do Piauí.
A Câmara DE PORTO ALEGRE DO Piauí, orgaO do Poder
Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob on 01.797.628/0001-22, com sede a Praga
Luciano Neiva, S/N, Centro, Porto Alegre do Piauí -- PI, neste ato representada pelo
Presidente da Câmara Municipal, o Sr. CARMO ALBERTO FERREIRA e do outro lado
a Sra. GLECIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob on 020.261.933-80,
CELEBRAM ENTRE SI o presente CONTRATO, em face das disposigoes reguladas
pela legislacao vigente e pelos preceitos de direito publico, aplicando-lhe, supletivamente,
disposicoes de direito privado, tem entre si, baseados nos principios da lexinter partes"
"pacta sunt servanda", justo e contratado, as clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA: A contratacao possui como objeto a prestagao de servicos para
o exercicio da funcao publica de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, em carater
temporario e excepcional.
CLAUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO prestara os servicos avencados sob ordem
direta da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí, em carga horaria de 40h (quarenta)
horas semanais.
CLAUSULA QUINTA: O contrato em aprego tem vigencia pelo prazo determinado
de 02.06.2025 a 31.10.2025, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
igual periodo, mediante termo aditivo.
PARAGRAFO SEGUNDQ - As despesas decorrentes da execugao do contrato correrao
unidade orgamentaria que o contratado estara vinculado, com elemento de despesa
respectivo para a contratacao.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

Prefeitura de
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!e
Portaria N 394/2025
16 de Junho de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e.
da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
ResoLVe:
Art. 1o - ExonerAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
Sr(a). MARIA JAQUELINE SOUSA GOMES (CPF 068.266.753-66), do cargo de
COORDENACAO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
da publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 16 de Junho de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
DE MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal

Prefeitura dE
COCAL
Prefeitura Municipal DE COCAL
PRACA DA MATRIZ, SN, CENTRO. COCAL-PI
CNPJ: 06.553.895/0001-78
Portaria n 395/2025 - SME
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO
Municipal DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO --
CACSFUNDEB
DE COCAL/PI DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, ESTADO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de acordo com a Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que
trata da reestruturacao do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e Valorizagao dos Profissionais da Educacao
- CACS FUNDEB.
CONsIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 659/2021, que reestrutura o novo
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025


PORTARIA Nº 75/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. ALTERA O INCISO I DA PORTARIA Nº 057/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - Alterar o inciso I da Portaria nº 057/2025, de 22 de maio de 2025, conforme segue: 'I - DESIGNAR para o Contrato nº 014/2021, estabelecido entre ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF: 001.563.703-44, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Fiscal Titular o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.*****, Matrícula: 78687; e como Fiscal Substituto a servidora Syalle de Aze -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

vedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.***-**, Matrícula: 109247 necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a contar de 01/06/2025 e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores'. III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial inciso I da Portaria nº 057/2025, de 22 de maio de 2025. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 09 de julho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SANIA CRUZ DO PIAUI

CNPJ: 06. 553. 960/0001-65

REL,.,,TÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MAR- ABR

LRF, Artigo 53 , S lº, inciso IRECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO {I)

PREVISÃO

ATUALIZADA

609 . 845 , 00

RECEITAS REALIZADAS

REALIZADO

609 . 845 , 00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | 1INSCRITAS EM !RESTOS A PAGAR INÃO PROCESSADO 1 | SALDO I NÃO EXECUTADO ! 1 (f) - (d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 8 ,781.473 , 00 | 1. 730. 029, 89 | 1. 730 . 029, 89 | o, oo | 7 . 051, 443, 11 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II ) | 8. 781.473,00 | 1. 730 .029, 89 | 1. 730 . 029, 89 | 0 , 00 | 7 . 051. 443, 11 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) - (I-II) | -8.171.628,00 | -1.730.029,89 | | | -6.441.598,11 |

FONTE :

Sistema . :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

26/05/2025, 11 : 27:45

;J,,-;:f

ESDESOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

CONTADOR CRC- PI Nº 12. 812/0 CPF: 795.848.293-00

CPF : 026 . 211.973-02

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2025

www . simplesintormatica . com

Usuário: DENLLSON LOPES DE SOUZA IPC Name: OENLLSON I Data: 26/05/2025 11 :27:45.755 l SlAFIC: SCP2JH / Ver: 21.39.00 I File: LRP \_.RRE009.PRG

11:ri·.M.1rn1.11

Estado do Piaui

&lUTlCªUl

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

MAIA n

cNPJ , 06 . 553 .9 6010001-65

DOP!AU

Periodo: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MARÇO-ABRIL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$

RECEITAS

PREVISAO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

| | DOTAÇ O ATUALIZADA d) | LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | 0,00 DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO | o, 00 PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR | | |

| Despesas de Capital | | o, 00 | | o, | 00 | | |
| Inversões Financeiras | | o. 00 | | O, | 00 | | |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | | º· 00 | | | º · 00 | | |
| Regime Próprio dos Servidores Póblicos | | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR (III)

FONTE :

Sistema . . ... . . . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF : 026.211.973-02

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC- PI Nº 12.812/0 CPF : 795.848 . 293-00

IRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF : 014.842.443-03

www. simplesinformatica.com

SALDO NÃO

K!:JWJ!.fülll
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025


PORTARIA Nº 111/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELE -BRAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2019 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO OU AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB E MOBILE COM APOIO OPE -RACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N.º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMI -NISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MA -TRICULA 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2019 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTEN-

DÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, RÁDIO TÁXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA-ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

401
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

Portaria N 110/2025.
Portaria No 112/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
inseridas na Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o Senhor Jose Airton Carvalho, portador da RG n 671.547 SSP/PI e do CPF
Art. 1 - Nomear a Senhora ROBERTA DE JESUS SILVA, portadora da RG n 2.482.399 SSP/PI
245.008.613-04, para exercer a Fungao Gratificada-- FG - 06, Iotado na Secretaria Municipal de
e do CPF 018.555.593-40, para exercer a Fungao Gratificada - FG - 10, lotado na Secretaria
Administracao e Planejamento do Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
Municipal de Administracao e Planejamento, como Auxiliar da Controladoria Interna e Arquivo,
deste Município, ate ulterior deliberacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrar
em vigor da data de sua publicagao, com competencia financeira
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com competencia financeira
a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se
Cumpra-se
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 27 de Janeiro de 2025
Italo Magno Dantas Lopt
oes de Carvalho
Prefeito Municipal
Italo Magno Dantaskopes de Carvalho
Ciente em
Prefeito Municipal
22025
Ciente em:
2+/04 /2025.
JOSE AIRTON DE CARVALHO
ROBERTA DE JESUS SILVA

Portaria No 111/2025.
Portaria No 113/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, o Senhor JOAO GUTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO, portador da Cedula
Art. 1o - Nomear, o Senhor ROnALDO EUzEBIO DE LIMA, portador da Cedula de Identidade
RG no 455.734 SSP/P! e do CPF 506.982.064-87. para exercer a Funcao Gratificada - FG - 09,
Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Simoes, Estada
do Piauí, ate ulterior deliberacao..
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com competencia financeira
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de
a partir de 01 de janeiro de 2025
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de janeiro de 2025.
Cumpra-se
Italo Magno Darltas Lopes de Carvalho
Prefeito Municipal
Italo Magno Dantas ropes de Carvalho
Ciente en
Prefeito Municipal
27/01 2025.
Ciente em:
00L /2025.
JOAO GUTEMBERGDI
USAE CARVALHO
RONALDO EUZEBIO DE LIMA
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


LEI 4 . 320/64

Exercício Base : 2026

Periodo :

2026 A 2029

R$ 1 , 00

TOTAL

FONTE DE RECURSO

-20 . 161 . 040,71

- 91700 . 00 . 0 . 0 TRANSFE~NCIAS CORRENTES -4 . 677 . 600 , 0 0 -4 . 911 . 480 , 00 -5 .1 57 . 054 , 00 -5 . 414 . 906 , 7 1 -20 . 161 . 04 0, 71
- 91710 . 00.0 . 0TRANSFE~NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 4. 034 . 000 , 00 -4 . 235 . 700 , 00 - 4. 447 .4 85 , 00 - 4. 669 . 859 , 25 -17 . 387 . 044 , 25
91711. 00 . 0 . 0TRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE PARTICI PAÇÃO NA RECEITA DA UNI ÃO - 4 . 034 . 000 , 00 - 4 . 235 . 700 , 00 - 4 . 447 . 485 , 00 - 4 . 669 . 859 , 25 - 17 . 387 . 044 , 25
- 91711 . 51 . 0 . 0COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI CÍPIOS FPM - 4. 030 . 000 , 00 - 4 . 231 . 500 , 00 - 4 . 443 . 075 , 00 - 4 . 665 . 228 , 75 - 1 7 . 369 . 803 , 75
91711. 51 . 1 . 0COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COTA MENSAL - 4 . 030 .0 00 , 00 - 4 . 231 . 500 , 00 - 4 . 443 . 075 , 0 0 - 4 . 665 . 228 , 75 -17 . 369 . 803 , 75

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR

CRC 7 412- 08

www . s imp l es info rmat i ca . com

Estado do Pi auí

C.N.P.J: 06.553 . 846/ 0001 - 35

PLANO PLURIANUAL

FONTES DE FINANCIAMENTO -

ANEXO 1

Página : 10/10
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

293
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL

ETARIA Municipal D
JCACAO
EDU
EDUCACAO
ONDE-SE LE
ERRATA Portaria GAB SEMED N 100 - B / 2025
03 DE FEVEREIRO DE 2025
ERRATA Portaria GAB SEMED N102 -B/2025
03 DE JUNHO DE 2025
03 DE JUNHO DE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
servidor(a) que abaixo indica
Ementa:Exonera
ervidor(a) que abaix
providencias
indica ec
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí,
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS,ESTADO DO Piauí, nO u
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, et.
CONSIDERANDO
CONSID
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., MARIA OLINDA DE
ao cargo
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
mes de junho de dois mil e vinte e cinco..
o de dois mil e vinte e cinc.
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI

NTEIRAS
Secretaria M
UCACAO
EDUCACAO
ONDE - SE LE:
/2025
EVEREIRO DE 2025
LEIA-SE
03 DE JUNHO DE 2025
ONDE-SE LE
ERRATA Portaria GAB SEMED N103 -B/2025
Ementa: Exonera servidor(a) que abaixc
03 DE JUNHO DE 2025
O prEFeItO Municipal DE frOnteIRAS, eSTADO dO Piauí, no uso de suas
servid
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
CONSIDERANDO qu
Resolve:
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;e
Art.10-
LEYDIANI CLAUDIA DE CARVALHO,
Resolve:
roativo a 30
025.555.7
RTICULADOF
DAs agoes do' selo unicef Junto A educacao, com poderes inerentes ao cargo.
GABIneTE dO EXCELenTiSSImO SEnhOR PREFEITO Municipal, aos tres dias do
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 30
de maio de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
Publique -- s
GAbinete dO exceLentissimo Senhor prefeito Municipal, aos tres dias do
s de junho de dois mil e vinte e cinco..
Prefeito doMuniciplo de Fron
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

417
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
Cie
Jncita
GABINETE DA PREFEITA
CONCURSO PUBLICO 001/2019
Moneg Sol Baills
EDITAL DE CONVOCACAO 007/ 2025.
Ni Ceye
Sun sh
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí vem realizar a convocagao para o.
Paul Noacs Sousss d
Sem
cargo em carater efetivo, na ordem de chamada dos candidatos aprovados nos termos
Antonio gooi Femsusa do sid
do Edital de Concurso Publico n 001/2019.
Dia:23/06/2025 a 27/06/2025
Horario:a partir das 08h as 12h.
Local: Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí - Departamento de Recursos.
Humanos.
OBS: Atendimento por ordem de chegada.
CARSSYACAO
CARGO
ENDERECO
COLOCACAO
CPF
RUA PRIMEIRO
DE MAIO N566
MANDATO
CENTRO -
ELISEU DE MENESES ARAUJ
046.309.243-09
0800509492020818
COCAL DE
0088
TELHA
O candidato devera comparecer munidos dos documentos originais e copias.
colorida, constante no item 2.0 do edital 001/2019, conforme listagem abaixo:.
01 Foto 3x4 (Atual);
Copia do RG;
Copia do CPF;
C6pia do PIS-PASEP;
Copia do TITULO ELEITORAL;
Copia CARTEIRA DE TRABALHO (pag. Foto, pag. Qualificacao profissional)

Copia das certificagoes de escolaridades
Caso de Nutricionista carteira do CRN;
CNPJ: 01.612.566/0001-37
Copia das certificagoes de outros cursos;
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br.
Copia do comprovante de residencia atualizado
Copia do comprovante da Conta Bancaria BANco DO BRASIL.
Copia da Certidao de nascimento;
PUBLICACAO DE ADITIVO
Certidao de Casamentos (RG e CPF do conjugue);
Copia da reservista (sexo masculino);
ADITIVO N: 002
Copia da Certidao de nascimentos ou RG, CPF dos dependentes.
CONTRATO N: 064/2023
Copia do cartao de vacinagao do(s) dependente(s) (ate 06 anos);
PROCESSO N: 064/2023
Atestado medico ocupacional (Admissional).

INEXIGIBILIDADE N: 009/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí -
Idoneidade Moral;
CONTRATADO: SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO LTDA, CNPJ:S
Declaragao de nao acumulagao de cargos;
40.386.339/0001-92.
Declaragao de acumulagao de cargos com compatibilidade previsto no artigo 37,
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA SETIMA (VIGENCIA) - ESTENDIDA
PARA 22 DE MAIO DE 2025 A 21 DE MAIO DE 2026.
Quitagao Eleitoral.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE MAIO DE 2025.
Boqueirao do Piauí-Pl,20 de Junho de 2025
Boqueirao do Piauí -- PI, 20 de maio de 2025.
eyrewa
emera
GENIR FERREIRA DA SILVA
Genir Ferreira da Silva.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025

396
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV.

ESTADO DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIQ-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
RIACHO FRIO
GESTAO 2025-2028| Novo Tempo, Nova Historia
Gabinete do Prefeito
RIACHOFRIO
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N.47/2025
EXTRATO DE ADITIVO N. 45/2025
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Psicologo da
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio -- PI, com carga horaria de.
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Assistente Social.
20hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicao FEDERAL de.
da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio -- PI, com carga horaria de
1988 ate 31 de dezembro 2025
20hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicao FEDERAL de
1988 ate 31 de dezembro 2025.
Favorecido(a): FERNANDO CARLOS CUNHA MASCARENHAS ARAUJOI
Valor mensal: 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais)
Favorecido(a): ANA LUCIA DE FATIMA SOARES
Valor mensal: 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
CINTHIA ROCHA/MASCARENHAS
Sec. Mun. de Assistencia Social
CINTHIA ROCHA MASCARENHAS

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
RETIFICACAO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N

013/2025
ESTADO DO Piauí
RETIFICACAO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 013/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI, atraves de sua Comissao Permanente de
GESTA0 2025-2028| Novo Tempo, Nova Historia
Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara
RIACHO FRIO
Gabinete do Prefeito
recebendo propostas de pregos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de
Licitação.
EXTRATO DE ADITIVO N. 46/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Riacho Frio -PI
OBJEro: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de
manutengao preventiva e corretiva de equipamentos de informatica, compreendendo
computadores, notebooks, impressoras e demais perifericos, com reposicao de pecas,
componentes e insumos quando necessario, visando atender as necessidades.
administrativas das Secretarias Municipais e orgaos vinculados a Prefeitura Municipal de
Riacho Frio -- PI.
PERIODO DE PROPOSTAS:
De 24/11/2025 de 08h as 18h.
Ate 27/11/2025 as 08h00MIN.
Favorecido(a): HELIODORIA CARVALHO MASCARENHAS LUZ
PERIODO DE LANCES: Dia 21/11/2025 de 08:01h as 14:01.
Valor mensal: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
TIPO: Menor Preco.
ADJUNDICACAO: Global.
DATA DA SESSAO: 27/11/2025.
PREFERENCIA: MEI/ME.

Riacho Frio (PI),10 de novembro de 2025.
JANARA MACIEL ALVES
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXV

Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N. 101/2025.
Portaria No. 103/2025.
ae da outras provid&ncias
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí
Organica do Município,
DO PIAUf,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exe
de COORDENADORA
cicio na UNIDADE ESCOLAR Municipal TERESA
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em. Comissao de COORDENADORA
ALVES
ETARIA Municipal
Sra. DELMA-JANNY ALVES DAMASCENO, portadora do CPF n 041.698.533-50
849.819.463-68.
Art.2
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
Gabinete do Prefeito Municipal de Antor.
o de 2025.
em 01 de fevereiro de 2025.
ida,em 01 de
MARCELOTOLEDOLAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registr
ranklin Pere
te Porta
publicos
o Prefeito
CNPJ 06554018/0001
06.554.018/0001-1

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 102/2025.
Portaria N. 105/2025.
DO PIAUf
atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAUf
nos incisos VI e IX,do Art.74da Lei
RESOLVE:
RESOLVE
ercer o Cargo em Comissao de COORDENADORA
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
JCACAO, a Sra. LARINE GOMES
COELHO ARAUJO, portadora do CPF n 956.119.323-00.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
Art.2
licagao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de /
iro de 2025
MARCEL
EDO LAURINI
MARCEL
EDO LAURINI
Prefeito Municipal
Franklin I
ira dos Santo

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas e outras providências. O PRE -SIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso da competência que lhe confere os arts. 151, parágrafo único, e 155 do Esta -tuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, Lei Municipal nº 2.138/92, bem como: CONSIDERANDO a relevância do exercício do poder disciplinar como garantia da ordem pública e da qualidade dos serviços de saúde no âmbito do Município de Teresina; CONSIDERANDO que é dever da autoridade a instauração do processo administrativo disciplinar, diante da suspeita de ocorrência de infração funcional cometida por servidor; CON -SIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.059485/2024-52, RESOLVE: Art. 1° - Reconduzir, como integrante da referida Comissão, a servidora, Celia Maria Barbosa Santana Trajano, Assistente Social, matrí -cula nº 67778, conforme o disposto no artigo 155, §1º da Lei Municipal nº 2.138/92. Art. 2º - Estabelecer que, nos casos previsto no art.155, parte final, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, bem como nos casos de eventual suspeição ou ausência de qualquer dos membros inte -grantes da Comissão, o substituto será designado pela autoridade competen -te que determina a instauração da sindicância ou do inquérito administrativo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz seus efeitos a partir de 01/10/2024. Charles Carvalho Camillo da Silveira , Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José Salustiano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838--000, Pavunu-Plaui

Contato: E-mail: prcfcitura.pvs@gmail.com flnanceir9.pvs@gmail.com

PODER EXECUTIVO

12.2 O valor total estimado para a futura contratação dos objetos será de RS 61.839,60 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), por todo o período da Dispensa 12.3 O preço e as especificações técnicas dos objetos apresentados no presente Termo de Referência foram extraídos de cotações realizadas no Painel de Preços Públicos do TCFJPI, conforme relatórios de cotações e planilha de estimativa em anexo ao processo, razão pela qual não serão realizadas alterações nas especificações dos objetos, nem tampouco será adquirido quaisquer objetos que apresente preço superior ao fixado no Termo de Referência , salvo nos casos autorizados pelo ordenador de despesa, quando, comprovadamente, os preços estimados estiverem abaixo dos preços praticados no mercado. 12.4 No preço apresentado na proposta já deverá estar incluso as despesas necessárias para entrega dos objetos no local indicado pela Secretaria Requisitante. 12.5 Quando da entrega do objeto, este deverá estar em conformidade com o Termo De Referên cia, cabendo ao funcionári o responsáve l pelo recebimento dos objetos rejeitar objetos entregues em desconformidade com as especificações aqui mencionados. JUNTAMENTE COM A PROPOSTA A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃ

O, FIRMADA PELO TITIJLAR DA EMPRESA OU POR QUEM TENHA RECONHECIDAMENTE PODERES PARA ESSE FIM, ATESTANDO TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS REGRAS FIXADAS NO EDITAL E QUE OS OBJETOS APRESENTADOS NA SUA PROPOSTA SERÃO ENTREGUES NO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI NO PRAZO FIXADO NO EDITAL E POSSUEM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS OBJETOS PELO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32 Rua Jc,1~ S■ lusd■nc, d■ Sllv■, N· 953, Centro, Cep 6' .833..000, P■vus,u.Pl■ ul Codta10: E-mail: preí<'ltur 111.pv1@g m1111.eom , f1 n3nçe1rq PYdi:IRmau com

PODE R EXECUTIVO
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

231
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

Dos PORTEL
Portaria N 072/2025
Designa provisoriamente Secretaria Municipal de Turismo e
Portaria 074/2025
Meio A
elas para
ular a fun
le Sec
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
itura Municipal de Murici dos Portelas
servidor
Municipal,
da outras
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Marco de 2013
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o que dispie o paragrafo 3o do artigo 9' da Emenda Constitucional
providencias,
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 08 de fevereiro de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
Art. 1 Designar interinamente RITA CAROLINA DO NASCIMENTO SALES, portador(a)
do CPF no 822.512.153-87, para acumular o cargo de Secretaria Municipal de Turismo e Meio
RESOLVE:
Ambiente juntamente com o cargo de Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento da
Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-Pl.
Art. 1o - CONCEDER, a0 servidor efetivo, Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, , CPF
Art. 2Pela
no 372.762.713-15, o beneficio do. auxilio-doenca, de 08/02/2025 ate um periodo de 30 dias
oa receber como Secretario
corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficam revogadas todas
legais a data
de08/02/2025
as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita de Murici dos P
em 10 de fevereiro de 2025
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DI
URc
Dos PORTELA
Portaria 073/2025
Portaria 075/2025
Concede licenga para
de pessoa da familia, e da outras
da outras
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS,Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais,
CONSlDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo g da Emenda Constitucional
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9o da Eme
da Constitucional
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- CONCEDER,
a servidora efetiva, Sra. TEREsINHA SOUsA SANTOS,
Art. 1 - CONCEDER, a0 servidor efetivo, Sra. MONICA RODRIGUES SOUSA, CPF n
anhamento de pe
029.302.233-08,o beneficio do auxilio-doenca,de 07/02/2025 ate um periodo de 30 dias
da familia, de 08/02/2025 ate um periodo de 30 dias corridos, nos termos do Laudo-Medico-.
Pericial.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Iegais a data
de 07/02/2025
legais a data de 08/02/2025.
Art.3-Revogam-se a
contrario
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Ana lin
1ho
Ana i
de Corvalho
nIo SuJ3
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/02/2025

10/02/2025, 16:14

ld:OCC563C6406B6B48

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICf PIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 19/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇAO DE 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO -(5 PESSOAS, O KM), CARACTERISTICA FfSICA: (COMBUSTIVELIDIREÇAOIPORTASICAMBIOIDISTANCIA ENTRE EIXOSIMOTORIZAÇAOITR/O ELÉTRICO (AR CONDICIONADO), ESPECIFICAÇAO : (B/COMBUSTIVELIHIDRAULICA OU ELÉTRICA104 PORTASIMANUALIMINIMA DE 2.370 MM! 1.0 A 1.31) PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIP/O DE PAVUSSU -PI

Fornecedor: GLOBAL MAIS VEICULO$ EIRELI - 32.247.281/0001-78

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.% | Economia R$ |

| | 1,00 | VEICULO | RENAULT | KWID 1.0 FLEX | R$ 74.900,00 | R$ 74.900,00 | R$ 83.900,00 | R$ 83.900,00 | | R$ 9.000,00 |

Descrição: CARRO - VEICULO DE PASSEIO - (5 PESSOAS, 0KM), CARACTERISTICA FISICA: (COMBUSTIVELDIREÇÃOIPORTASCÂMBIODI STÂNCIA ENTRE EIXOSMOTORIZAÇÃOTRIO ELÉTRICO (AR CONDICIONADO), ESPECIFICAÇÃO : (BICOMBUSTIVEL (GASOLINA E ALCOOL) HIDRÁULICA OU ELÉTRICA04 PORTASMANUAL 5 MARCHAS/ MINIMA DE 2.370 MM1 .OA 1.3) PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAVUSSU - PI.

Subtotal Lote R$ 74.900,00

Subtotal Adjudicado R$ 74.900,00

Subtotal Orçado: R$

83.900,00

10,7270

R$ 9.000,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 74.900,00 | R$ 83.900,00 | 10,7270 % | 9.000,00 |

APÓS ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pavussu-PI , 1 O de Fevereiro de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL