Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

246

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · F

08.243.0168.1097 .0000

4.4.90.52.00

669

999 411

FUNDO OE MANUT. E DESENVOL DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA · FUNDEI

MANUTENÇÃO

3.1.90.16.00

540

230 000

-33.880,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB · lmpo$lOS e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Baslc

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

FMDCA

249 08.243.0168.2169.0000 3.3.90.30.00 669 999 411 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE MATERIAL DE CONSUMO Outros Recur&OS Vinculados à Assistên cia Social FMDCA -24.200,00 F.R. Grupo; 1 669 04 329 12.361.0276.2047 .0000 3.1.90.04.00 540 999 240 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -122.360,40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferêncle,s de Impostos FUNOEB - OJtras Despes.ios

250 08.243.0168.2169.0000 3.3.90.36.00 ... 999 411 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Assistência Social FMOCA -36.300.00 F.R. Grupo: 1 669 04 330 12.361.0276.2047 .0000 3.1.90.16.00 540 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -81 .070.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.,po: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999 240

FUNOEB - OUtras Despe,-as

251 08.243.0168.2169.0000 3.3.00.39.00 669 999 411 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLECENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F>ESSOA JURIDICA Outros Recur&OS Vinculados ,li Assistên cia Socl3I FMOCA -24.200,00 F.Ft Grupo; 1 669 04 331 12.361.0276.2047 .0000 3.3.90. 14.00 540 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -8.470,00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

999

240

12.361.0276.2049.0000

3.3.90.14.00

540

999 240

3.3.90. 18.00

540

999

240

3.3.90.30.00

543

999 240

FUNOEB . Outras Despes;;i,s

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁR IAS- CIVIL

-8.470,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - outras Despesas

MANUTENÇÃO

-8.470,00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

F.R. Grupo:

Translerêncies do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · OUtras Despesas

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB . Complementaçã o da União. VAAR

FUNOEB - outras Despesas

- 146.643,70

F.R. Grupo:

543 01

540 01

540 01

540 01

326

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA JOÃO JOSS FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício:

LUZILÂNDIA

2025

540 01

540 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

12.361 .0025.2051.0000

MATERIAL DE APOIO PEDAGOGICO

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .0276.2033.0000

3.3.90.39.00

599

999 209

12.361 .0277.2095.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nào Vinculados de Impostos

Educação· Despesas c:om MOE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Outros Recursos Vinculados à Educação

OUTROS REC. EDUC.

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Educação. Oe-spesas c:om MOE

266 12.361 .0277 .2095.0000 3.3.90.39.00 TRANSPORTE ESCOLAR ·88.381,40 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 553 01 553 999 204 Transrerê neias de Re<:ursos do FNOE Referentes e,o Programa Naeionel de ApoiO ao Transporte ES< PNATE 336 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.36.00 543 999 240 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 543 01 Transferênc ias do FUNDEB - Complementaçao da Uniao - VAAR FUNDES · Outras Despesas

305 12.365.0302.2033.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -74.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 340 12.361.0276.2049.0000 MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -145.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF 999 240 FUNOEB - outras Despesas

307 12.366.0270.2036.0000 EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL TOS -43.990,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Tran&ferência& de Recuraos do FNDE 999 205 FNOE OUTRAS 341 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.39.00 543 999 240 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.939,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAR FUNOEB · Outras Despesas

-24.200.00

F.R. Grupo:

669 04

-83.600,00

F.R. Grupo:

500 00

-33.896,20

F.R. Grupo:

599 01

-88.800.00

F.R. Grupo:

500 00

333

334

336

· 18.634,00

F.R. Grupo:

569 01

-67.082,40

F .R. Gn.,PO:

569 01

-2.032.80

F.R. Grupo:

569 01

-5.929,00

F .R . Grupo:

569 01

-5.829,00

F .R . Grupo:

569 01

574

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA JO"'O JOSé FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA - FUNDEI

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃ

O BÁSI CA· FUNDEI

342 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.40.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -13.713,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq:;,R. Grupo: 1 S40 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Outras Despesas 389 12.365.0302.2111.0000 3.3.90.39.00 542 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -103.829,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transíe rênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Outras Despesas

343 12.361.0276.2050.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -18.470,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - OVtras Desl)(!sas

370 12.365.0302.21 12.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -8◄ .700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES· Profissionais da Educação Básic

347 12.361.0277.2053.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -185.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 01 541 Trensferêncies do FUNDES - Complementeçilo de Uniêo - VAAF 999 240 FUNDES - Outras Ocspe$a$ 371 12.365.0302.2112.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 34.786,72 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES· Profissionais d8 Educaç.êo Bàslc

348 12.361.0321.2118.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL --84.212,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transfen!ncias do FUNDEB · Impostos e Transfer!ncias de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bás ic 373 12.365.0302.2112.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -16.940,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências do Impostos FUNDES - Profrssionais da Educação Básic

349 12.361.0321 .2118.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -15.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES· ProfisSionais da Educação Sés ic 376 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -16.940,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênci.,is de Impostos FUNDES · Profissionais da Educaçao Bôcislc

377

12.365.0304.1037 .0000

◄.◄ .90.51.00

540

999

240

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRAS E INSTALAÇÕ

-33.880,00

F.R. Grupo:

TranMer6ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - outras Despesas

540 01

2025

06.554.190/0001·75

Exercício :

2025

350

352

353

12.361.0321.2118.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRIGAÇÕES

-16.940,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB. ProfiSSlonals da Educaçao Bâslc

351 12.361.0321.2128.0000 3.1.90.04.00 540 999 240 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.870,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES· 0Vt1<1$ Despei;,as 378 12.365.0304.1037 .0000 4.4.90.51 .00 542 999 240 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Tr9nsferênclt1s. do FUNDEB - Complementação da União- VAAT FUNDEB · Outras Despesas

379

380

12.365.0304.1037.0000

4.4.90.52.00

540

999

240

12.365.0304.2121.0000

3.1 .90.11.00

540

999

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-33.880,00

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Outtt1s D8Spe$86

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-42.350,00

F.R. Grupo:

540 01

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências do Impostos

FUNDES. Outras Despesas

540 01

540 01

12.361.0321.2128.0000

3.1 .90.11 .00

540

999

240

12.361.0321 .2128.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

-33.880,00

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

F.R. Grupo:

540 01

Tt<'lnsferêncl.,is do FUNDES - Impostos e Tr.1;1nsferê nclas de Impostos

FUNDES - Outras Despesas

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

..S .◄ 70,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

354 12.361.0321 .2128.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 EDUCAÇÃO ESPECIAL -16.940,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES. Outras Despesas 381 12.365.0304.2121.0000 3.3.90.30.00 540 999 240 -8.470,00 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB · OUtras Oespes8s

-'111111,

2025