Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.36410001-08 EAercfcio: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

823 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 100.000,00 F.R : 1 605 00 Assistência financeira da UnlAo destinada à comp1amenlaçAo ao pagamento dos pisos salartals para profts Não&e Aplica

824 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 53.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R: 1 605 00 605 Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamenlo dos pi808 salariais para profis 999 001 NloseApllca

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

625 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplicGI

02 09 00 SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

839 04.122.0005.2290.0000 GESTÃOADMINISTRA TIVA 50.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES F.R.: 1 719 00 719 Transferências da Política Nadonat Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 1-4.399/2022 999 000 Nfto 30 aptiotl

02 12 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

760 17.512.0051.2451 .0000 AÇÔES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos não Vína.i lados de Impostos Nlioae aplica 350.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Exce··o:

4.053.000,00

Fontes de Rec:ul"$0 500 00 500 00 SOO 00 SOO 01 540 01 541 01 641 01 642 01 543 01 550 01 600 02 605 00 660 00 660 04 75.000.00 730.000,00 866.000,00 200.000,00 1.062.000,00 22.000,00 50.000,00 100.000,00 10.000.00 50.000.00 450.000.00 153.000.00 120.000.00 15.000.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.384/0001-08 Exercido: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241 669 04 100.000,00 719 00 50.000,00

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 600 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -52.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.0005.1049.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vina.ilados de Impostos Não se optlca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

23 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reasrsos nAo Vina.ilados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

15.-451.0040.2320.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

soo

000

OE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlna.ilados de Impostos

NAose aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

115 20.805.00S5.2500.0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publica,;:&o.

CRISTINO CASTRO, 01 de novembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercido: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

Abre no orçamento vigente a-édito adidonal sup/emenliJr e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$4. 255. 000, 00 distribuidos as 3eguint e3 dotações:

Suplementaç.Ao ( + ) 4.255.000,00

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATrvo 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 soo Roour&OS ~o Vil)CUIQdos de Impostos 999 000 Não se aptlca

10 01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap/lC8

12 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 11.500.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos ~o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

13 01 .031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 25.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não &e aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS

359 08.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aptlca

07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS 550 10.301.0020.2196.0000 4.4.90.52.00 601 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 EQUIF'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo o Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu NãoseApllca 614 08.244.0016.2150.0000 AÇ Ã O COMUNITARIA GERAL 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 001 Não se Aplica

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

02 08 03 ASSIST~NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554-.384/0001-08 Exercício : 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS 640 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transrerências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual Nao so 9pHCEt

12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 770 25. 752.0065.1590.0000 REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 81 700 999 000 Outras Transferências de COOvêniOs ou Instrumentos COOgêneres da União Não se apllca

780

26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transfer!ndas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong!nere, da Uniã o Não se aplica

SECRET. OE FINANÇA S

798 04.123.0009.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rea.irsos não Vlna.Jlados de lmposlos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-202.000,00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Maroos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.241

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

500

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurnos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0020.2173.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

4.4.90.52.00

621

DIÁRIAS - CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL

10.000,00

1 500

5.000,00

1 500

20.000,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recurnos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1 621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

40.000,00

EQUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 621

Transferênci as F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.1 4.00

500

999

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Man::os Parente, 1071

06.654.364/0001-08

DECRETO

Nº 48

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .Q(X)()

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recul"90S não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

soo

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aptice

DIÁRIAS - CIVIL

Nlo se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aptice

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Não se aplica

69 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

111

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS · CIVIL

Rea.i™>s soo

não Vinculados de Impostos

999 000

NIio se aplica

02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2024

Exercido:

, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Avenkta Marcos Parente, 1071

06.554.364I0001-08

2024

Elcerclcio:

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91.00

500

200 000

12.361.0030.2207.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0032.2246.0000

3,3.90.30,00

550

999 000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

FUNDEB

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230 000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.11 .00

541

230 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999 000

12.366.0033.2257.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas

MOE

com

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Despesas

MOE

com

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se apllca

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas

MOE

com

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNOAMENT AL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferênelas de Impostos

FUNDES - Profissionais da, Educa,çllo Béslc

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf&rênclas de Impostos

FUNOEB - Profi88ionais da Educação Básic

Transfertncias do FUNDES - Complementaçlo da Uniao · VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se

apllca

PROGRAMA DE ENSINO A

TRAB.

JOVENS E ADULTOS

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transf&rênc188 de Impostos

FUNDES - Profi83i0nai8 da EducaçAo Bá81e

Aventda Marcos Parente.

1071

06.554.364/0001-08

DECRETO

2024

Exerclcio:

Nº 48

FUNDES

12.365.0035.2243,0000

3.3.90.39.00

542

999

001

12.365.0035.2287.0000

3.3.90.30.00

543

, DE 01 DE

- LEI

NOVEMBRO DE 2024

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se Aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Tranaferê nciat do

FUNDES - Complementação da União - VAAR

999 000

Não so aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.36.00

880

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0016.2154.0000

4.4.90.51 .91

669

999 000

08.244.0018.2157.0000

3.3.90.14.00

880

999 000

3.3.90.36.00

880

999 001

3.3.90.39.00

880

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfertncla de Recu™>s do Fundo Nacional de Asslsl6ncla Social - FNAS

Nlo se aplica

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

NAoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS EM ANDAMENTO

Recursos vrnculados a Assistência SOCial eutros

Nãoseaptlea

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Transferê ncia de

Recul'&OS do

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência Soda! - FNAS

Nlk>se Aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência da Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS

999 001

Nlk> se Aplica

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

173

191

219

241

282

283

269

275

333

288

327

380

434

436

015

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

479

516

532

545

831

633

5.000,00

1 500

10.000,00

500

22.000,00

500

10.000,00

500

100.000,00

500

50.000,00

500

200.000,00

500

10.000,00

500

N.241

Fundo Naclonal de Assistência Soda! - FNAS

25.000,00

500

200.000,00

500

50.000,00

550

50.000,00

500

185.000,00

540

870.000,00

540

22.000,00

541

50.000,00

541

7.000,00

540

100.000,00

542

10.000,00

543

5.000.00

880

40.000,00

500

100.000,00

889

10.000,00

880

20.000,00

880

100.000.00

880

Avenida Mal'tl0!5 Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exercício:

ASSISTÊN CIA · OUTROS PROGRAMAS

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'808 não Vinculados de Impostos

999 000

Nlo aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

501 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 80.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R : 1 500 00 500 Racursos nio Vinruladml de Impostos 300 000 SaOde - Despesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

669 04 100.000,00 719 00 50.000,00

PROCESSO LEGISLATIVO

-52.000,00

Não se aplica

F .R. Grupo:

500 00

460

2.000,00

500

50.000,00

Anulação :

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

509 10.301.0020.2180.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu™>B não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 21 04.122.0005.1049.0000 4.4.90,52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

517 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Imposto$ 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 23 04.122.0005.2041 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

519

3.3.90.36.00

500

300 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAúOE

R8CUl'SOS não Vlnculad3 de lmpogtos

Saúda - Despesas oom ASPS

520 10.301,0020.2160,0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 250.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

531 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Tr11nsfarências Fundo a Fundo de Raa.inios do SUS provenienlftS do Governo Federal - Bloco da Manulan 999 000 Nlo se aplica

535

10.301.0020.2181.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

50.000,00

600

GESTÃO E EXPANSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de RecuJ$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten

Não MI aplica

536 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜD E 350.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 800 02 600 Transferências Fundo· Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não 58 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 08.554.364/0001-08 Exercido: 2024

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL CE SAÚCE - FMS

823 10.301,0020,2161.0000 3.3.90.36.00 605 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA CE SAÚCE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 Attlttência financeira oa unlla Oettlf\808 é comp1ementaÇ10 ao pagamento dOt pl808 aatartals pa,rt11 proflt NIio soApllca

824 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.11.00 605 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53.000,00 F.R: 1 605 00 Auistênda financeira da União destinada à oomplementação ao pagamento d0$ piSO$ ufarials para profis Nfto i,c,Aplk;a

625 10.J02,0027.2196.0000 GESTÃO CASAÇÕES CE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 500 00 500 Rocuraoa nao Vlnculados do Impostos m 000 Nlo se aplica

839

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

04.122.0005.2290.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.3.00.31.00

719

PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

71Q

Trt11ntferênclat da Polltlea Nacional Aldlr Btanc

999

000

Não 58 aplica

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

760 17.512.0051.2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 350.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R.: 1 500 00 500 Rea.11·sos não Vinculados oe Impostos 999 000 NIio se aptice

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Exceaao:

4.053.000.00

Fontes de Recurso 500 00 õOO 00 500 00 500 o, 540 01 541 01 541 01 5,42 01 543 01 550 01 800 02 605 00 660 00 660 04 75.000,00 730.000,00 866.000,00 200.000,00 1.062.000,00 22.000,00 50.000,00 100.000,00 10.000,00 50.000,00 450.000,00 153.000,00 120.000,00 15.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

Fomento é Cultura - l.ef nº 14.39912022

SISTEMA OE SAÚDE

100.000,00

500

15.451.0040.2320.0000

AÇOES OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

02 03 00 SECRETARIAMUN. OEAGRICULTURAEMEIOAMBIENTE

115 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

550 10,301.0020.2196.0000 4.4.90.52,00 601 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutu Não se Aplica

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício:

2024

640 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Não se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

770 25. 752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

780 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 13 00 SECRET. OE FINANÇAS

798 04.123.0009.2083.0000 CONTROLE FINANCEIRO -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-202.000,00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500