Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

TERMO PE COOPERAÇ Ã O TÉCNICA o" 013 / 2025 SRP -PMFA -PI

PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES -PI E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT Ata SRP n " 003/2025 -PMFA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRPn" 001/2025 -PMFA/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, CNPJ 06.554.075/0001-09, com sede na Rua José Ferreira, n ° 387, CEP: 64.475000, representada pe la Sra. Eugênia de Sousa Nunes -Prefeito Municipal, a qui den ominada lB Partícipe e, doou tro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT , pessoa jurídica de d ireito púb lico interno, CNPJ nº 24.977.654/0001-38, com sede na r ua Presidente Costa e Silva,259-E ,Bairro: Vila Nova , CEP: 78.420-000, ARENÁ POLIS/MT, neste termo representado pelo seu representante legal, Sr.EDERSON FIGUEIREDO , prefeito municipal, aqui denominado 2 2 Partícipe, em comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar através deste Termo de Cooperação SRP regras de adesão à Ata SRP do PREGÃ O ELETRÔNICO SRP n 2 001/2025 -PMFA/SRP, que firmam mediante clá usulas e condições abaixo estabelecidas.

CLÁ USULA PRIMEIRA 0 0 OBJETO: utilização da Ata SRP do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n 2 001/2025 -PMFA/SRP, em até 50% (cinquenta) por cento das limitações previstas no corresponde nte processo q ue as vinculo u, por ente da federação, med iante controle do órgão gerenciador, sempre na dependência de aceitação da pessoa física ou jurídica detentora de preços registrados, especificamente a Ata de serviços comuns contidos nos Extrato Publicado no Diário Oficial dos Municí p ios relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n 2 001/2025 -PMFA/SRP -atualizações, in cluídas as altrações publicadas em data posterior a assin atura deste termo, com validade máxima de 12 meses, m antidas as ressalvas legais, d esd e que pr eservad as as mesmas condições registradas, exceto quanto aos atos der evisã o, na forma prevista no Decreto Municipal e dem ais legislações aplicáve is.

CLÁUSU LA SEGUNDA -DA EX ECUÇ Ã O DO OBJETO: É de total responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigê ncias exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados à

fo r ma dee ntrega dos b ens e / ou serviços con tratad os, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de FRANCISCO AYRES) das possíveis ocorrênc ias que possam afetar a finalidade pretendida.

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, órgão ad erido, apurar as responsabilid ades oriu ndas de seus contratos ea plicações de penalidad es de acordo com o Edital ao qu al se encontra vinculado. Cab ea inda ao aderido apresentar reclam ação relacionada ao ate ndi mento d as empresas d et entoras de preços regist rad os junto à Prefeitura Municipal de FRANCISCO AYRES, formalizando os motivos da situação de fato apresen tada e, qua ndo for o caso, ap resen tar p edido de aplicação de p enalidades referentes à descum primento de Ata de SRP.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIG~NCIA: A Vigênc ia deste Termo encontra- se v inculada à validade da Ata SRP originada na licitação de acord o com a data des ua p ublicaçã o, preservad os os contra tos de na tureza contínua nas condições acim a descritas.

CLÁUSULA QUINTA -DO FORO: No caso de co nflito, fica e leito para intermediação, o Foro da cidade de FLORIANO PI, em detrimento de qualquer outro, por m ais p rivilegiad o que s eja.

FRANCISCO AYRES/Pl,07 MAIO de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes Prefeito Municipal de FRANCISCO AYRES - PI 1 ª Partícipe

EDERSON FIGUEIREDO Prefeito Municipal de ARENÁPOLIS-MT 2ª Partícipe

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.07510001 -09

CONTRATO

MUNICÍPIO DE FRANCISCO A YRES- PI

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 00S/2024

Processo Administrativo nº 001.0001 07/2024

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.2404/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FRANCISCO A YRES DO PIAUÍ EA EMPRESA CARLOS MAGAZINE L TDA.

O município de FRANCISCO A YRES- PI, por interméd io da Secretaria Municipal de Administração , com sede em Francisco Ayres-Pl, Centro, CNPJ sob o nº 06.554.075/0001-09, neste ato representado pelo Secretár io Municipal de Administração o Sr. Tavares de Sousa Machado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa CARLOS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.483.122/0001-25, sediada na R Félix Pacheco, 1290, centro, Teresina/PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Carlos Alberto Machado Costa Filho, conforme atos constítutivos da empresa, tendo cm vista o que consta no Processo nº 001.000107/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024, mediante as cláus ulas e condições a seguir enunciadas.

- t. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, 1 e li)
2. 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAIS ESPORTIVOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
3. 1.2. Objeto da contratação:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNITÁ RIO | V.TOTAL |

| 1 | Apito | UNID | 10 | SS,31 | RS 553,10 |
| 2 | Antena rede voleibol, material fibra de vidro | UNID | 5 | 167,67 | R$ 838,35 |
| 3 | Bambolêgrande | UNID | 150 | 6,48 | RS 972,00 |
| 4 | Bola de basquete, tamanho oficial | UNIO | 20 | 135,68 | RS 2.713,60 |
| 5 | Bola de futebol de campo, oficial | UNIO | 100 | 178,83 | R$ 17.883,00 |
| 6 | Bola futsal, Oficial | UNID | 7S | 178,83 | R$ 13.412,25 |
| 7 | Bola handebol feminino | UNIO | 15 | 128,83 | R$1.932,4S |
| 8 | Bola handebol masculino | UNIO | 15 | 128,83 | R$ l .932,45 |
| 9 | Bola voleibol Oficial | UNID | 30 | 171,71 | R$ 5.151,3D |
| 10 | Bomba de ar dupla ação | UNIO | 10 | 55,00 | R$ 550,00 |
| 11 | Colchonete SOXl | UNID | 50 | 67,65 | R$ 3.382,50 |
| 12 | Chuteira em couro, solado costurado e com trava | PAR | so | 166,13 | R$ 8.306,50 |
| 13 | Chuteira em couro, solado costurado society | PAR | 40 | 156,19 | R$ 6.247,60 |
| 14 | Coletes personalizado | UNIO | 200 | 22,74 | R$4.548,00 |
| 15 | Cone para treinamento 50cm | UNID | 50 | 49,42 | R$ 2.471,00 |
| 16 | Cone pequeno 23cm | UNIO | 7S | 16,40 | R$ l .230,00 |
| 17 | Cronômetro | UNID | 5 | 63,42 | R$ 317,10 |
| 18 | Equipe personalizada com 22 camisas e 22 calção | UNID | 7 | 2.126,65 | R$ 14.886,55 |
| 19 | Equipe simples com 15 camisas e 15 calção | UNID | 7 | 742,65 | R$ 5.198,55 |
| 20 | Equipe simples com 22 camisas e 22 calção | UNID | 7 | 870,12 | RS 6.090,84 |
| 21 | Jogo de cartão | UNIO | 10 | 19,93 | R$199,30 |
| 22 | Luvas de goleiro | PAR | 5 | 160,87 | R$ 804,35 |
| 23 | Medalhas média | UNID | 400 | S,08 | RS 2.032,00 |
| 24 | Meiões | PAR | 250 | 15,25 | R$ 3.812,50 |
| 25 | Pratos | UNIO | 75 | 8,59 | R$ 644,25 |
| 26 | Rede de futebol de campo Fio 2 | PAR | 10 | 351,62 | RS 3.516,20 |
| 27 | Rede de futebol society Fio 2 | PAR | 5 | 264,42 | R$ l.322,10 |
| 28 | Rede de futsal Fio 2 | PAR | 10 | 238,77 | R$ 2.387,70 |
| 29 | Rede de voleibol | PAR | 5 | 179,00 | R$ 895,00 |
| 30 | Rede de Futebol de Campo Fio 4 | PAR | 7 | 562,22 | R$ 3.935,54 |
| 31 | Rede de futsal Fio 4 | PAR | 7 | 343,03 | R$ 2.401,21 |
| 32 | Tênisde Futsal | UNID | 30 | 165,82 | RS 4.974,60 |
| 33 | Troféucom altura de 1,30cm | UNIO | 5 | 880,41 | R$ 4.402,05 |
| 34 | Troféu com altura de lm | UIND | 5 | 656,15 | R$ 3.280,75 |
| 35 | Troféu com altura de 64 cm | UNID | 15 | 153,32 | RS 2.299,80 |
| 36 | Troféucom altura mínimade 40 cm | UNIO | 15 | 89,98 | R$ l.349,70 |
| 37 | Camisa PP Personalizada | UNID | 500 | 35,30 | R$ 17.650,00 |

Valor Total R$ 154.524,19 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos).

- 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.3.1.0 Termo de Referência;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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