Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01.61 2.585/0001-63

2025

l:.xercício:

DECRETO Nº 29, DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

Fica aberto no orçamento vigente ,

R$1 . 085. 435 , 06 di5tribuido5 ~5 5eguinte5 dot~çõe5

Suplementaçã o (

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO.

192

295

PLANEJAMENTO E FINANÇ AS

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.30.00

720

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.92.00

500

999 000

28.843.0015.0002.0000

3.2.90.22.00

500

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇA S

MATERIAL DE CONSUMO

1.085.435,06

18.000,00

720

Transferências da União Referentes és par1icipaçõea na exploraçã o de Petróleo e Gás

Não se apliça

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de 1 mpos1 os

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE AOM. E PLANEJAMENTO E FINANÇA S

DESPESAS OE EXERClc ,os ANTERIORES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLI CA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0006.201 5.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

001

FUNOEB

12.361 .0006.2020.0000

3.1.91.13.00

540

E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

R8Wrsos nã o Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUT. E MELHORIA

ENSINO FUNDAMENTAL · FUNOEB

CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

230

000

FUNOEB - Profü;sionais da Educaçã o Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301 .0016.1009.0000

CONSTR. AMPL., REF. E EOUIP. OE UNIDADES OE SAÚDE

4.4.90.51 .00

300

004

313

367

442

472

861

862

804

OBRAS E INSTALAÇÕE

Re<:ur50$ nã o Vinculados de lmP0Stos

FUS

PREFEITURA

MUNICIPAL

01.612.5851()()()1-63

2025

E.ilerolcio;

DECRETO Nº 29 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.21

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0016.2027.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.13.00

500

300 004

10.301.0016.2030.0000

3.1.91.13.00

600

999 000

10.305.0016.2107 .0000

3.1.80.11.00

604

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PÚ BLICOS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlncul8dos de Impostos

FUS

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁR IOS OE SAÚDE · PACS

Natural destina

80.000,00

500

32.670,02

500

100.000,00

500

200.000.00

500

250.000,00

540

100.000,00

500

70.000,00

500

30.000.00

CONTRIBUIÇôES PATRONAIS

600

Tl'8nsf9f'6neias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

MANUTENÇÃ

O DO PROGRAMA OE AGENTES OE COMBATES AS ENOEMI.

30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

604

Transfef'ência s prov-enlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

999 300

ATENÇÃO

HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA

10.30, .0016.2049.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA$ ATIVIDADES 00 HOSPITAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não Vlncuaaooa de Impostos

300

HOSPITAL REC. PROPRIO

021

FUNDO MUN. OE ASSISTlf!:NCIA SOCIAL

08.244.0003.2034.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.93.00

660

DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO

SOCIAL BASICO

E RESTITUIÇ ÕES

INDENIZAÇÕES

999

NOO

000

so ;:i,pllc3

SEC. MUN. OE OBRAS, TRANSPORTE

SERVIÇOS PUBLICOS

04.122.0004.2053.0000

3.3.90.30.00

720

999 000

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA OE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBLIC<

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias da União Referente&

50.000,00

500

660

37.000,00

720

participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina

87.750.00

Não ae aplica

FUNDO PREV. 00 MUNICIPIO OE JUREMA· JUREMAPREV

09.272.0004 .2067 .0000

BENEFICIO$ PREV10 ENCIARIOS

3. 1 .90.03.00

600

999 000

Art i go 2 o . -

PENSÕES

800

Recursos Vlneult,009 ao RPPS · Fundo em Cophatlzoç.lo (Plano PrevlclenQ.Prio)

Não se aplica crédito aber to napr ov enientes de :

Anulaçã o:

GABINETE DO PREFEITO

for ma

BASICA

JUREMA

DECRETO Nº 29, DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.21

119

150

165

164

221

223

GABINETE DO PREFEITO

04,122,0004,2003,0000

3.3.90.35.00

500

GESTÃ OE GOVERNANÇACO M TRANSPAR~NCIA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.0006.1072.0000

EDUCAÇÃ

O NOTA

4.4.90.52.00

500

200 001

12.361.0006.2015.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

12.361.0006.2069.0000

3,3.80.30.00

500

200 001

12.365.0013.2081.0000

3.1.80.11.00

500

200

001

12,365.0013.2108.0000

3.1.90.11.00

500

200 001

FUNDES

12.361.0006.1061.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12.365.0013.2021.0000

3.1.90.1 1.00

540

230 000

3.1.91.13.00

540

230

000

240

290

292

301

315

330

340

351

365

300

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinrulados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

EDUCAÇ Ã O NOTA

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

NOTA

MATERIAL OE CONSUMO

CONT. EDUCAÇÃ

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

CONT. EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ

O INFANTIL

Recursos não Vinrulados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

EDUCAÇ Ã O NOTA

129

-35,000,00

F .R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-30.000,00

F,R, Grupo;

500

.S0.000,00

F.R. Grupo:

500

·22.870,02

F.R. Grupo:

500

-60.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

-100.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés lc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ Ã O INFANTIL

·50.000,00

F.R. Grupo;

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educaçã o Bés lc

01.612.585/0001-63

Exercí cio:

2025

FUNOEB

12 .365.0013.2102.0000

3.1.91.13.00

040

OESENVOL VIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

-40.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Trnnsfer6ncies do FUNDES · Impostos e Trnnsferendes de Impostos

230 000

FUNDES · ProflMlonais d8 Educeoão Baslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301 .0016.1007.0000

JUREMA POR MAIS SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300 004

4.4.90.52.00

500

300

004

10.301 .0016.1010.0000

4.4.90.52.00

500

300

004

10.301 .0016.2027.0000

3. 1 .90.9 1.00

300 004

, o .301 .001e .2021.oooo

3.3.90.34.00

300 004

3.3.90.48.00

500

300

004

10.301 .0016,2028,0000

3.1.90.94.00

600

000

10.301 .0016.2030.0000

3.1.90.11.00

604

300

3.1.91.13.00

604

999 300

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

Recur505 não Vinculados de Impostos

FUS

JUREMA POR MAIS SAÚD E

Recur-$0$ n&o VlnCUl1!1ÓO$ de Impostos

FUS

JUREMA POR MAIS SAÚ DE

SENTENÇAS JUDICIAIS

Roeu~ nAo Vinculados de Impostos

FUS

~20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo:

500 00

Recursos nAo Vinculados de Impostos

FUS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

FUS

INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-30,000,00

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo~ Recursos do SUS proveniBfltes do Governo Federal . Blooo de Mi!

Nãoae apllce

-2.500,00

F.R. Grupo:

604

Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rio

ATENÇÃO

BASICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-20.000,00

F.R. Grupo:

604 02

Transfe~nclas provenientes do Governo Federal destinadas ao venclmenlõ dos agentes comunitári o

ATENÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

BASICA

540 01

540

540

540 0 1

do artigo ant e rio r

será cobe r to com re cursos

(Continua na próxima página)