Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

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Município de Valenga do Piauí
PREFEITURADE
SimplicioMendes
Portaria SEC/GOV N 97, DE 10 DE MARCO DE 2025.
ERRATA DE CONTRATOS
"Exonera ocupante de Cargo
Comissionado
outras
DISPENSA DE Licitação N 006/2025
providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2025
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no
Fica retificada a redacao consignada no Contrato n 01.2502/2025 e em sua respectiva publicacao,
art. 70, incisos VI e IX, da Lei Organica do Município,
cujo objeto trata da CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS
E SERVIGOS DE ENGENHARIA DO NOVO CEMITERIO Municipal NA ZONA URBANA DO MUNICI-
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 33, inciso I, e 35, inciso I, da Lei n
PIO DE SIMPLiCIO MENDES-PI, CONFORME ESPECIFICACOES DETALHADAS NO PROJETO BA-
861, de 27 de outubro de 1997, que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores
SICO.
Publicos Civis do Município de Valenga do Piauí-PI,
Compulsando os autos, constatou-se equivoco na descrigao do objeto da licitagao, motivo pelo qual
RESOLVE:
se promove a presente correcao, para que passem a constar as informagoes adequadas, preservando-
se os demais termos pactuados.
Art. 1 - Exonerar o Senhor VANILDO DE CASTRO SOARES, inscrito no
CPF de n 966.582.583-68, do Cargo Comissionado de Coordenacao Superior de
ONDE SE LE:
Desenvolvimento Rural junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Contratacao de empresa para reforma do cemiterio Municipal na zona urbana do Município
de Simplicio Mendes-PI.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 06 de marco de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obras e servigos de engenharia do
novo cemiterio Municipal na zona urbana do Município de Simplicio Mendes-PI, conforme
especificacoes detalhadas no projeto basico.
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí -PI, 10 de marco de 2025.
Simplicio Mendes - PI, 24 de marco de 2025.
MARCELO COSTA E
MARCIO JOSE PINHEIRO MOURAS
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito de Simplicio Mendes -PI
Prefeito Municipal

Portaria SEC/GOV N 96, DE 10 DE MARCO DE 2025.
Portaria SEC/GOV N 98, DE 10 DE MARCO DE 2025.
"Nomeia
ocupante de
Cargo
Comissionado e da
outras
Comissionado
providencias."
providencias."
Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuicoes legais previstas no
CONSIDERANDO o disposto do art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro
861, de 27 de outubro de 1997, que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores.
de 1997, que estatui o Regime Juridico Unico e na Lei n 1.123 de 29 de dezembro de
Publicos Civis do Município de Valenca do Piauí-PI,
2009, que dispoe sobre a criacao de cargos comissionados.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora ALLANA MAGDA DOS ANJOS AMANCIO,
Art. 1 - Nomear a Senhora ALLANA MAGDA DOS ANJOS AMANCIO,
inscrita no CPF de n 059.841.323-54, do Cargo Comissionado de Assessora Especial de
inscrita no CPF de n 059.841.323-54, para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor
Assuntos do Gabinete junto a Secretaria de Governo.
de Cerimonial junto a Secretaria de Governo.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 10 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 10 de marco de 2025.
MARCELO COSTA E
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.