Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

Item: 0010 -MICROF. S/FIO D -Valor Referência: 2.158,00

Fornecedor

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA (71 .107.320/0001 -93)

Situação

Modelo

MAC02

Item: 0011 - SUPORTE P/ CX. SOM - Valor Referência: 176,00

Fornecedor

CENTRO MUSICAL IVAIPORA L TOA (05.607 .287/0001-36)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 18/07/2025 -

TR5

NASCIMENTO ALMEIDA

Marcai Fabricante

MEM

Marcai Fabricante

IBOX

Quantidade

Quantidade

Valor Total

517,95

Valor Total

168,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n' 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025/PMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025/PMO/PI

À vista dos elementos con tidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JU RÍDICO prevê a IN EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso III, da Lei Fed eral nº . 14.133/21 , e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 060/2025/PMO/PI.

Autorizo, em consequência , a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Contratação - C PL/PMO/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de empresa para aA quisição de Projeto Pe dagógico Inclusoteca.

- Favorecido: JR GOMES LTDA, CNPJ: 02.956.138 /0001 -94, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima , 2460, Fátima, Teresina - PI, neste ato representado por José Robe rto Gomes dos Santos
- Vigência : 12 (d oze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais).
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidad e de Licitação n º O 15/2025/PMO/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14. 1 33/2 021 , respeitadas as disposições do Artigo 7 4, inciso III, que regulamenta a inexigibilidade de licitação em situações de inviabilidade de competição, e que, após, o presente expediente seja devid amente juntado aos autos do Processo A dministrativo."

Matias Olímpio - PI, 1 8 de julho de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Mu nicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 041-1/2025.

Processo Adm. nº. 041/2025, Fundamentação Legal: Pregão eletrônico nº. 020/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito públi co, sede na Praça São Miguel, 101 , Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n. 0 06.554.1 82/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: NM AMORIM ROCHA LTDA, empresa inscrita no CNJP nº 50.751.227/0001 -47, com sede na Av. Ministro Petronio Portela, 2910, centro, na cidade de Esperantina PI representada neste ato por Nélio Marcos Amorim Rocha. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais de construção para à manutenção preventiva e corretiva de prédio s públicos, vias urbanas, calçadas, praças, pontes e demais estruturas do município de Matias Olímpio-PI. Valor: Confonne consta da ata. Fonte de Recurso· FPM - Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio, 18/07/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 04 1-3/2025.

Processo Adm. n'. 041/2025, Fundamentação Legal: Pregão eletrônico nº. 020/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO· PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101 , Centro, Matias Olímpio · PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: RLUX JLUMJNACAO L TOA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 23.535.805/0001-35, com sede na Rua São Ferreira, 333 sala 1206, Box 140, Centro, na cidade de ltajaí - SC, representada neste ato por Marcos Ribas. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais de construção para à manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos, vias urbanas, calçadas, praças, pontes e demais estruturas do município de Matias Olímpio-PI. Valor: R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS 1 FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: OS anos. Matias Ollmpio, 18/07/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação