Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLxVIII

EDUCACAO
eDUcAcAO
cOntratO tempORAriO de preStaCAO De ServiCO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTAgAO DE SERVICO
CONTRATO N 099/2025
CONTRATO No 101/2025
O Município de baIXA granDe dO rIbeIrO, eStadO DO
O Município de baixa_granDe dO ribeirO, estadO DO
Piauí, insc
Piauí, ins
CNPJ n 41.522.178/0001-80,si
Ezeq
Contratante, "e do
nado de
ro lado o Senhor(a)
STA DA SILVA
brasileiro(a), solteiro, professor(a), residente e
domiciliado no Povoado Almeceg
ona Urb
Srande do
Ribeiro-PI, portador do RG n: 3.511.100 SSP/ DF" e CPF no 536.327.453-
Cabeceira da
Colher
Zona
lo RG n.
denominado de contrATADo . ajustam e acordam a presente prestagao de.
servicos, POR PRAZO DETERMINADO, observadas as clausulas e condicoes
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
O prazo de
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2
dezembro de 2025
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAUsULA III: Durante
te da clausula segunda,fica
CLAUSULAIV:O
atado sera lotado na Zona Rural
: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado tc
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
butos e demais encargos exigidos por lei.
ato dar-
o ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
pelo interesse publico,
onsubstanciado na insubsistencia dos
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusULA_yll: As partes. elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
LAUsULA VII: As partes elegem o Foro da Comarc
deste contrato.
Goncalves,
conflitos que por ventura advenham
e acordados, firmam o
cordados,
firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Gra
do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Cwo AIbvT Srygho da Soeo
entio Balista da tiho
Prefeite Mynicipal
ontratado(a)
PrefeitoMunicipal
Contratante
Contratante
Testemunhas.
Testemunhas:
CPF _040.652.sF3_50
_cpf Q80.J51.513-09
2.sohiossoderers doMoseuueuto tetos>CPF QQQ.56Q y 5 3:QQ
2.Sfrlera
AL lme LanKe 0iapc cPF_Q60.QA9.3Q3- Ly
SECRETARA MUNISUAL PAERUSAGAO

ERUCASAO
aD-SAIXAGRAnDE
EDUCACAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 100/2025
CONTRATON 102/2025
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO DO
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
41.522.178/0001-80,si
Chiquir
Piauí, ins
1.522.178/0001-80,
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
vantea den
outro
Senhor(a)
Carvalho,.
brasileiro(a), casada, professor(a), residente e domiciliado
NEGREIROS,
al, Baixa Grande
do Ribeiro -PI , portador
055.734.4
RG no.3.382.876 SSP/PI e CPF no052.540.743-02, dora
e acordam a presente prestagao de servigos, POR
PRAZODETERMINADO,ob
e cor
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
tivo n006/202
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAUSULA I: O
atado prestara s
cargo de Profe
semanais, em
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
CLAUSULA O
cia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 20
CLAUsULA ilI: Durante o prazo constante da clausula seg
Junda, fica
CLAUsULA III: Durante o pr:
razo constante da clausula segunda, ficae
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida
estabelecida no edital n 006/2023.
CLAusULA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAUSULA IV:Oc
CLAUSULA V: Serao
ados
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
-a por solicitacao do contratado ou
pelo intere
stencia do
Indamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAusuLA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
CLAusuLA vl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIII: E por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumer
contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Smnu.Rihuive els eowolhe
refeitoMunicipa
Contratado(a)
Contratado(a)
Contratante
ratante
Testemunhas:
Testemunhas
ymgn Pain s oleq Ssi/KcpFQ56 785 893-o8
1.Knqusise do jSorto Monlin CPF O61478 823 -4s
2. Gilmaria sOowa (Fau9sfaLscPF 062 7% s 213 PZ
sEcRETArIAmuNICIAL SE ERUCASAO
ASAC