Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/10/2025

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DISTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2025. CONTRATO Nº: 081/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2025.

Por este instrumento particular, de um lado MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ, através da PREFEITURA pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.879/0001-85, estabelecida na Praça Acelino Resende, 150 Bairro Centro, Estado do Piauí, neste ato representada pela Sr.ª Prefeita Municipal, Maria Eroneide dos Santos Gomes, portadora do CPF nº 026.423.423-52, doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, KOBEST COMERCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.300.867/000140, doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, rescindem o vinculo contratual decorrente do contrato 081/2025 oriundos do DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2025, firmado pelas mesmas em 08 (Oito) dias do mês de Outubro de 2025, nesta cidade de Capitão de Campos, Estado do Piauí, de um lado o MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ, nas condições seguintes:

1. O preço da negociação foi fixado no instrumento Contratual, num total de R$ 10.480,00 (Dez Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), ressalvando que a partir dessa data nada mais será faturado e pago do referido Contrato.
2. A distratante informa que não a inadimplência quanto a contratada junto ao município .
3. Firmando ainda que a prefeitura municipal de Capitão de Campos não promoverá novos empenhos e novas aquisições com base no contrato 081/2025 oriundos do DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2025, reafirmando que não prorrogara a ata de registro de preço.
4. A distratante dará publicidade nos órgãos de transparência e do TCE PI do referido distrato
5. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.
6. A DISTRATANTE elege o Foro da Comarca em Capitão de Campos - PI para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente distrato.

Assim, firmam o presente instrumento em 02 (Duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85

Capitão de Campos PI, 08 de Outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro

CNPJ: 06.553.879/0001-85

-~AfitMPOS

A Comissão Pennanente de Licitações , da Prefeitura Municipal Capitão de Campos, Estado do Piauí , na confonnidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II:

EXTRA TO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI), pessoajuridica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06. 553.879/0001-85, com sede na Rua Praça Acelino Rezende, nº 150 Capitão de Campos (PI).

CONTRATADA: 19.991.528 ANA PAULA SOARES NORONHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.991.528/0001-06, localizada na Q RAIMUNDO PORTELA, 22, CEP: 64.027-060-PROMORAR -TERESINA/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2025

CONTRATO Nº: 082/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N" 020/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMAS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGÍNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: Valor global do contrato de R$ 18.800,00 ( DEZOITO MJL E OITOCENTOS REAJS ). BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Capitão de Campos (PI), 08 de Outubro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

DATA DA CONTRATAÇÃO E PARTES CONTRATANTES: Contato celebrado entre as partes em 08 (Oito) dias do mês de Outubro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitão de Campos ponadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: 19.991.528 ANA PAULA SOARES NORONHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.991.528/0001-06, localizada na Q RAIMUNDO PORTELA, 22, CEP: 64.027-060 - PROMORAR - TERESINA/PJ.

CONTRATO NO: 082/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2025.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQ UINAS DE COSTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAPITÃ O DE CAMPOS - PI.

VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: Valor global do contrato de R$ 18.800,00 ( DEZOITO

MIL E OITOCENTOS REAJS ).

BASE LEGAL: Com base no An. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 , que regem as licitaçõe s públic as.

FORO: Comarca de Capitão de Campos - PI.