Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO PIAUiS
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Casteio do Piauí
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 151/2025, De 25 DE JUnhO DE 2025
Portaria N 152/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Nomeia membros para compor a Brigada Publica Municipal de
"Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Conselho Gestor do
combate a Queimadas e Incendios Florestais de Castelo do Piauí
do Piauí-FMMA".
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Castelo do Piauí - PI, no uso das atribuigoes legais que Ihe sao
atribuig8es legais, e em conformidade com a Lei n 1339/2021, que disp8e sobre a
conferidas pela Lei Organica Municipal, em atendimento a Lei Municipal n 1.314/2020,
criagao da Brigada Publica Municipal de Combate a Queimadas e Incendios Florestais
que dispoe sobre a criagao do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Castelo do Piauí -
de Castelo do Piauí-Pl;
FMMA, que serao nomeados para o bienio 2025-2027:
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmeAR os seguintes membros para compor a Brigada Publica
Municipal de Castelo do Piauí-PI:
Art. 1NOMEAR os seguintes membros para compor o CONSELHO GESTOR DO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO
FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE - FMMA:
CPF: 026.274.883-50
Francisco Daniel de Araujo, CPF No 017.285.813-54
Marcos Aurelio Rocha Nonato, CPF:293.871.463-20
EDSON CARDOSO DA SILVA
Marcos Jose Germano Soares, CPF N 887.204.703-04
CPF: 799.607.823-87
Yago Jose Alves Soares, CPF N 050.081.423-64
JOSE ESTEVAO DE SOUSA
Francisco Jonas Bezerra de Oliveira, CPF N 067.717.943-00
CPF:012.280.913-07
FRANCISCO REINAN LUZ
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao..
CPF:108.180.583-82
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANOEL DE SOUSA FILHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 25 de junho de 2025.
CPF: 620.228.153-78
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por
ANTONIO DA CRUZ SOUSA PINHO
ABREU
JOSE SOARES DE ABREU
CPF:620.215.003-30
Jose Soares de Abreu Junior
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
ANTONIO ALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Castelodo Piauí
CPF:867.107.293-20
JOAO BATISTA CHAVES PEREIRA
CPF: 025.113.333-84
AVISODE CHAMADA PUBLICA 002/2025
RUAN CARLOS SILVA TEIXEIRA
CHAMADA PUBLICA N. 002/2025,PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
DIRETAM
ENDEDOR I
FAMILIAR RURAI
CPF: 058.214.273-39
CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947/2009 E RESOLUCOES CD/ FNDE N 04 DE 02 DE
ABRILDE 2015,N26,DE 17 DE JUNHODE 2013,N06,DE 08 DE MAIO DE 2020 e N21,DE 16
NATANIEL DE JESUS DA SILVA
CPF:076.281.923-51
A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, representado neste ato pela Exma. Sra. Secretaria
VALDSON PEREIRA DA SILVA
Municipal de Educacao, IDALA SOARES MOREIRA nc
CPF:001.847.413-60
disposto no art.21 da Lei 11.947/2009,nas Resolucoes FNDE/CD n 06/2020, n 21/2021 e disposicoes
contidas em dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75 da Lei 14.133/2021 e lei 14.628/2023, torna publico
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
que realizara Chamada Pablica para Aquisigao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do
Art. 3o - Revogam - se as disposigoes em contrario.
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar --
PNAE, no Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, para o periodo compreendido entre Julho a
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Dezembro de 2025. Os interessados deverao apresentar as documentagoes para habilitagao e Projeto de
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 25 de junho de 2025
Vendas, no periodo de 26 de junho de 2025 ate o dia 14 de julho de 2025 as 09h00min da manhai, na sede
C Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE
da Secretaria Municipal de Educagao (Auditorio), situada a Avenida Antonino Freire, 460, Centro
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí, 25 de junho de 2025.
Prefeito Municipal
IDALA SOARES MOREIRA
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais