Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/06/2025

238
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

Prefeitura DE JOAO COSTA
Prefeitura Municipal de
Joao Costa-PI
Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro
VERA MENDES
Predio do Centro Administrativo
Uniao, Trabalho e Transparenci:
Joao Costa - PI - CEP 64765-000
CNPJ: 01.612.580/0001-30
ERRATA - ERRO FORMAL
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 001/2025
ADITIVO 01
REFERENTE: ADITIVO DE SUPRESSAO N 01.0503.
A Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA - PI, pessoa juridica de direito publico, com sede

na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Joao Costa - PI, neste ato representada por seu prefeito, Exmo.
Sr. GILSON CASTRO DE ASSIS, no uso de suas atribuigoes legais, torna publico o 1 ADITIVO ao

edital 001/2025, conforme segue:
XXXIV.
ONDE SE LE:
CONsIDERANDO o principio da publicidade norteador da administracao publica, que implica na
ampla divulgacao de todos os seus atos internos e externos;
CONTRATO: 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.0503
CONSIDERANDO o principio da legalidade e vinculacao aos termos do edital do certame.
LEIA-SE:
DECIDE:
Art. 1. Fica retificado o ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO, no que se
CONTRATO: 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.1003
refere as datas abaixo, conforme segue:
ANEXO 1
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO -RETIFICADO
digital por CARLOS JOSE
DATA
ATIVIDADE
Langamento do edital
CARLOS JOSE DA SILVA
12 e 13/05
Prazo para recurso contra o edital
Prefeito Vera Mendes-PI
Resultado dos recursos de interposicao do edital
15 e 16/05
Solicitagao da taxa de isencao
Resultado da taxa de isencao
Recursos do resultado da taxa de isencao

Resultado dos recursos da taxa de isengao
16/06 a 18/06
Periodo de Inscricoes exclusivamente online
REFEITURA
VERA MENDES
Data limite para pagamento da taxa de inscricao
Divulgacao das inscrigoes deferidas
Prazo para recurso contra indeferimento de inscrigao - via e-mail.
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO N 03.2503/2025
Divulgagao da Lista dos Candidatos Inscritos apos Recursos
Divulgacao do Resultado da Prova de Titulos
Prazo para recurso contra indeferimento do resultado da prova de titulos-via
TERMODE
RESCISAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 03.2503/2025,
e-mail
DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N
Divulgagao do resultado da Prova de Titulos apos Recursos
005/2025,FIRMADOENTREAPREFEITURA
Divulgagao detalhada da Prova Dissertativa e Prova Didatica
MUNICIPALDEVERAMENDES-PI,
REALIZACAO DA PROVA DISSERTATIVA E PROVA DIDATICAE
EMPRESA LPK LTDA,INSCRITA NO CNPJ N
Interposigao do resultado preliminar da Prova Dissertativa e Prova Didatica
A Prefeitura Municipal DE VEERA MENDES - PI - pessoa juridica de direito
Resultado da interposigao dos recursos
lico interno,CNPJ/MF n 01.612.615/0001-31,neste ato represe
Resultado final do Processo Seletivo
CARLOS JOsE DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vera Mendes-
A divulgar
Convocacao
PI, portador do CPF n 005.700.083-28, doravante denominado CONTRATANTE, e de
outro lado - a Empresa LPK LTDA, inscrita no CNPJ N0,00.535.560/0001-40, estabelecida
GILSON ATREta
na Rua Ver Batista Pereira, n 768, Centro, Florianopolis-PI, representada pelo Sr.Leoni
Parcianello Kilpp, inscrita no CPF sob n 492.350.289-49,doravante denominada
CONTRATADA, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO n
as Clausulas e Condicoes seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo tem como objeto a RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO
Prefeitura Municipal DE
CONTRATACAO DE EMPRESA
JERA MENDES
EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VERA
MENDEs- PI, conforme solicitagao apresentada pelo setor de compras.
Trabalho, Inovagao e Tradicao
CLAUSULA SEGUNDA-DO FUNDAMENTO LEGAL
EXTRATO DE CONTRATO
2.1.Esta rescisao
ocorre unilateralmente, em razao dos efeitos
decorrentes do
descumprimento das obrigagoes contratuais, nos termos do art. 137, inciso Ic/c art. 138,
inciso I da Lei no 14133/2021
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE Licitação N 014/2025. OBJETO: CONTRATAGAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE CAMERASI
CLAUSULA TERCEIRA-DA RESCISAO DO CONTRATO
3.1.Fica rescindido de pleno direito, de forma unilateral, com efeitos a partir de assinatura do
DE MONITORAMENTO, INCLUINDO O SERVICO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA
DE VERA MENDES - PI ea empresa LPK LTDA, inscrita no CNPJ N0,00.535.560/0001-
SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI
40, consoante hipotese prevista no Art. 138, I da Lei 14.133/2021.
14.133/21. CONTRATADA: DAVID SAMUEL DE MELLO OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ/MF
SOB ON 42.538.411/0001-85. CONTRATO N: 01.1706/2025. VALOR D0 CONTRATO: R$
CLAUSULA QUARTA - DA POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE SANCOES
ADMINISTRATIVAS
59.350,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE
ASSINATURA: 17/06/2025. VIGENCIA: 17/06/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA
4.1. A presente rescisao ocorrera sem prejuizo das sangoes previstas na legislacao pertinente e
no Contrato 03.2503/2025.
SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E DAVID SAMUEL DE MELLO
OLIVEIRA PELA EMPRESA DAVID SAMUEL DE MELLO OLIVEIRA
CLAUSULA QUINTA - DA QUITACAO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

239
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e Tradigao
ATA DE REGISTRO DE PRECO
5.1 O presente Termo de Rescisao nao exime a CONTRATADA da quitagao dos debitos
relativos ao periodo de vigencia do Termo de Contrato, bem como dos encargos decorrentes
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N& 038/2025
do atraso no pagamento destes.
5.2. Fica ressalvada, nessa extensao, a responsabilidade da CONTRATADA em razao de
O Município DE VERA MENDES-PI,inscrito no CNPJ sob o n01.612.615/0001-31, com sede na Rua
eventual dano durante a prestacao dos servigos de fomecimento do objeto do contrato
03.2503/2025 que venha a ser futuramente conhecido, observado o prazo prescricional
pertinente.
RESOLVE
stantes do instrumento cor
resa ALMEIDA
REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, inSCrita nO CNPJ sob o
5.3. Fica assegurado a CONTRATADA o direito de recebimento do valor correspondente aos
de TeresinaEstado do Piauí,CEP:64.055-400neste at
servigos prestados ao CONTRATANTE, de acordo com as condigoes estabelecidas no
Almeida, inscrito no CPF sob o no 274.357.413-53, atendendo as condicoes previstas no instrumento
Contrato, caso houver.e
conformidade com as disposicoes a seguir:
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
1. DO OBJETO
lal CONTRATACAO DE EMPRES.
6.1. O Contratante providenciara a publicagao deste Termo de Rescisao, por extrato, que sera
publicado na imprensa oficial.
Município DE VERA MENDES - PI, especificados no Termo de Referencia, anexo do edital de Licitaca0,005/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido
registrados, ind
CLAUSULA SETIMA-DO FORO
quantidades minimas e maximas de cada item,
7.1. Fica eleito o foro da cidade de Itainopolis-PI, como o unico competente para dirimir
fornecedores e as demais condicoes ofertadas nas propostas sao as que seguem
quaisquer duvidas ou questoes oriundas deste Contrato.
ITEM
UND QTD VALOR
VALOR
TOTAI
Vera Mendes-PI, 16 de junho de 2025.
ANIMATIVA
UNID
R$ 35,00R$ 2.450,00
ANIMATIVA
UNID
R$ 33,98R$ 509,70
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
FSC e demais legislacoes vigentes
CONTRATANTE
Agenda permanente espiral capa e contracap
ANIMATIVA
UNID80
R$ 32,82R$ 2.625,60
m.Contendo minimo
formato e tamanho aproximadamente 129mm X
187mm sendo produto de boa qualidad
6Alfinete, material ago, material cabeca plastico
ACC
UNID100
R$5,88
R$ 588,00
VERA MENDES
9Apagador para quadro de acriico branco, corpo MAsTERPRINT UNID 400
R$7,50
R$ 3.000,00
Manifesto
material corpo acrilico, dimensoes minima
comprimento 21 cm, largura 5 cm, altura 2 cm,
compartimento para 2 pinceis
10Aplique d
IBEL
UNID
R$ 5,02
R$ 251,00

IBEL
UNID
R$5,02
R$ 251,00

com 50 unidades, sem glitter, nao toxico
IBEL
R$5,02
R$251,00
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
13Aplique de E.V.A., no formato de estrela, pacote
IBEL
UNID
R$5,02
R$ 251,00
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
14Apliq
IBEL
UNID
R$ 5,02
R$ 200,80

15| Aplique de E.V.A., no formato de flor, pacote
IBEI
UNID
R$5,02
R$ 150,60
om 50 unidades, sem glitter, nao toxic
IBEL
UNID
R$5,02
R$ 150,60
m 50 unidades, sem glitter, nao toxic
Download De Copia Original
17Aplique de E.V.A., no formato de mao, pacote
IBEL
UNID30
R$5,02
R$150,60
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 373/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
apontador em peca unica e deposito. Apontador
codigo fornecido:
LEONORA
UNID
700
R$1,50
R$ 1.050,00
metal. Deposito confeccionado em material
termoplastico transparente. Produto Certificado

pelo Inmetrc
20Apontador
BAZZE
UNID2000R$0,50R$1.000,00
ef850116a42512d19045553905c821f8cdd44943da884e8149e3eb511ce58119
furo conico, totalmente em plastico, com lamina
22Apontador para lapis em peca unica com um
BAZZE
UNID2000R$0,43
R$860,00
Assinaturas Digitais
29| Balao n 5 material latex, pacote com 50
SAO ROQUE
R$8,08
R$ 202,00