Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAui Av. Carlos Libéri o, n º /OI, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitu1t1@gmailcom

Portaria Nº 270/2025, de 15 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 4219/2025 - PMMA

PREGÃO ELETRÔNICO N" 033/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 - 8

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADA: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA (CNPJ n• 63.329.189/0001-80)

ENDEREÇO : Rua Palssandú, n• 901B, Centro, CEP: 64.001-120, Teresina/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Ór gãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMNPI

VALOR GLOBAL: RS 1.360.653,30 (um milhão, trezentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos))

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei n• 14.133/ 2021

FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município

DATA DA ASSINATURA:

15/08/2025

Miguel Alves/PI, 15 de agosto de 2025

Maria Roslnete de Oliveira Sousa Secretária Municipal de Educação

ld:12527A063E154EEO

EXTRATO PARA PUIIUCAÇÃO

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4219/2025- PMMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 093/2025 - C

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADA:

EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA (CNPJ n• 63.329.189/0001-80)

ENDEREÇO; Rua Paissandú, n• 901B, Centro, CEP: 64.001-120, Teresina/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha~ para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMNPI

VALOR GLOBAL: R$ 368.059,44 (trezentos e sessenta e oito mil, cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei n• 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS:

Orçamento Geral do Município

DATA DA ASSINATURA:

15/08/ 2025

Raquel Alves Ribeiro Secretária Municipal de Saúde

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO PARA PUIIUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4219/2025 - PMMA

PREGÃO ELETRÔNICO N" 033/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 093/202S -D

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA:

ENDEREÇO : Rua Paissandú, n2 9018, Centro, CEP: 64.001-120, Teresina/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMNPI

VALOR GLOBAL: R$ 366.966,80 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta

centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei n• 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Municí pio

DATA DA ASSINATURA:

15/08/2025

GILMAR SOUSA REBELO

Secretário Municipal de Administração

"Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE:

Art.1° - Nomear a Senhora FRANCISCA LAYONARA DA SILVA CARVALHO, brasileira, portadora do RG nº 032.107.303-77 SSP/PI e CPF nº 032.107.303-77 para exercer o cargo de Gerência de Almoxarifado da Unidade Escolar Municipal Judith da Silva Lima da Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito PI.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a OI de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N2 057/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2. 012/2021- PMMA/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 00.0642/2021- PMMA/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

CNPJ:

06.553.614/0001-87

CONTRATADO: SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNP J :

41.467.832/0001-08

OBJETO: A rescisão amigável do Contrato Administrativo ne 057 /2021 (Contratação de Empresa especializada para a prestação dos serviços téc nicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, para atender necessidades dos Órgãos da P refeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI), a partir de 31/07/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 79, Inciso li da Lei F ederal ne 8.666/93

DATA DO DISTRATO:

31/07/2025

Miguel Alves (PI), 31 de julho de 2025

Francisco Antônio Rebelo de Paiva Prefeito Municipal/PMMA/PI.