gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

431
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
Portaria CONJUNTAN 4/8/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N /84/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
nissao,chefia e
neracoes de
CONSIDERANDO an
ago em
CONSIDERANDO o principio da eficienc
contido no Art.37caput, da Constituicao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR a Sr
ra.LILIANNY DE ALMEIDA FURTADO PESSOA,CPF:394.851.453-
de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacac
49,para exercer o cargo cm comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Reformodoglpo
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 4/8 3 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N Y8S /2025 PMP-SEDUC
Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
omissao,chefia e
CONSIDERANDO a
le provimento em
comissao, chefia e
amento de que trata o Decreto Municipal n388, de 30 de dezembro de 2024
CONSIDEI
eragoes d
rrentes das exoneracoes de
CONSIDERAND
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
rt.1NOMEAR a
.MARIA DE LOURDES FARIASDUARTE SOUSA,CPF:026.145.903
Art.1NOMEAR a
AD'ARCDA
sao de DIRETORA ESCOLAR da
ria Municipal de Educaca
SEDUC
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
gor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposicoes em contraric
Art.3o-De-se CienciaRegistre-sc,Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
aos 13 treze) dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DE
DEILVERA
Secretaria Municipal de Educa
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓ RJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃ O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃ O REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANA ABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.054.100,00 | 706.295,97 | 8.347.804,03 |
| Investimentos | 9.007.900,00 | 704.508,85 | 8.303.391,15 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 46.200,00 | 1.787,12 | 44.412,88 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (Il) | 9.054.100,00 | 706.295,97 | 8.347.804,03 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃ O DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 9.054.100,00 <(d- a)> | 706.295,97 <(e -b)> | 8.347.804,03 <(f- e)> |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57

PREFEITO MUNTCIPAL

Notas:

1 < Operações de Cré dito descritas na CF , art. 1 67, inciso III>

2 Durante o exercício, som ente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso 1.1 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1268], PREFEITURA MUNICíPA L DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUl

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007. 150.447-88

CONTROLADOR

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 620/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 4397/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.044874/2025-47), resolve NOMEAR VITOR ALVES BONFIM, CPF nº 046.097.***-**, para exercer o cargo de Che - fe do Serviço de Pessoal (Hospital do Buenos Aires), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.040187/2025-11. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA (HEALTH MED MATERIAL HOSPITALAR), CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 101.124,60 (CENTO E UM MIL CENTO E VINTE QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°.16.520,16.564,16.670 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 39/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA.
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025

206
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
POLTCS CCTURAiS
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Câmara Municipal de Amarante.
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
ATA DA REUNIAO DO CONSELHO Municipal DE POLITICAS CULTURAIS DE BATALHA-PI
Amarante-PI
Aos 27 dias do mes de Novembro do ano de 2025, as quinze horas, na sala de reuniges
da Prefeitura Municipal de Batalha-Pl foi realizada a segunda reuniao do Conselho Municipal de
ERRATA 001
Politicas Cultur
ais do Município de Batalha-PI com a finalidade de reunir os eleitos da sociedac
.civil e representantes do Poder Publico para deliberar sobre o regimento inter
escolha de Presidente, Vice-Presidente, Secretario e Suplente, alem de
EDITAL DE CONVOCACAO
pautas da cultura local. Ar
reuniao foi aberta pel
Secretaria Municipal de Cultura, Sra KHAMILLA
MEDEIROS CERQUEIRA SOUSA,
que apresentou os objetivos da reuniao e contextualizou o papel
Exmo. Sr.
seguida,o
Iheiros titulares votaram por maioria simples de votos nas representag8es
supracitadas, sendo eleitos em seus respectivos cargos os seguintes: PRESIDENTE-- JOsE LUIZ DA
Suplente de Vereador: REGINALDO JOSE VILARINHO (PP)
027.238.213-23; SecretArIO - CIntIa meLO LustOsA, CpF: 045.351.983-06 ; SupLente
Ante o erro de digitacao na Portaria 014/2025, supracitado, publicado no Diario
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
Oficial dos Municipios, que circulou Segunda-Feira, 01 de dezembro de 2025,
ue vai assinada por mim, KHAMILLA MEDEIROS CERQUEIRA
Edicao V CDLIX, Id: 0047F15E9C9B2B, comunica aos interessados que:
reuniao, se
esta ata,
Molin
ONDE SE LE: "Amarante-PI, 28 de junho de 2025."
Iz' Luus sds Cenra Sihe
Rene 8atevm de Souog SVa
LEIA-SE: "Amarante-PI, 28 de novembro de 2025."
Cimtirs Mu!o ustos
Sar obsh M3og
Lucas Nascimento Silva
Hgameims
Cgrode
Caemeuieong
nte-PI
Alomi
Mair
C0o
buos wasimnts silo
Fuancio ca Ie Y2 0
sivo
Ver. Lucas Nascimento Silva
Presidente
Câmara Municipal de Amarante

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:35.145.697/0001-73
Amarante-P
Amarante-PI
ERRATA 002
EDITAL DE CONVOCACAO N 003
EDITAL DE CONVOCACAO
Exmo. Sr.
Suplente de Vereador: AIRTON PEREIRA LIMA (PP)
Exmo. Sr.
Nos termos do inciso xxvil do art. 10o, combinado com
Suplente de Vereador: CLAYTON FRANCISCO QUEIROZ GRANJA
o $ 1 $ 2 do Art. 39 do Regimento Interno desta Câmara
(REPUBLICANOS)
Municipal, o Sr. Presidente desta Casa Legislativa faz a convocacao
de V. Ex para tomar posse na vacancia do cargo de vereador,
disponivel no momento.
Ante o erro de digitagao no EDITaL DE convocacAo, supracitado,

Amarante-Pl, 01 de dezembro de 2025.
dezembro de 2025, Edigao VCDLIX, Id: 1519036C17B12C, comunica aos
interessados que:
Atenciosamente,
Ver: Lucas Nascimento Silva
-PRESIDENTE-
Recebido em J_/ 2 1_202S
arante-PI
Buruosinerzo Sild
Aitlen P oera
Presidente
Assinatura do convocado
Câmara Municipal de Amarar

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

BERTOLINIA
BERTOLINIA
Portaria N 057 /2025
BERtOLiNIA, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria N 059 /2025
BERTOLiNIA,03 de feve
COnceder ao servidor Arnon CantidiO ArrAISs
NOMEAR o Sr. ANTONIO ALVES DE MENEZES
portador do CpF: 795.109.733-00 a reducao da
FILHO, portador do CPF: 951.702.001-53 do cargo
carga horaria semanal de 40 horas para 20
Municipalde
Agricultura,
DesenvolvimentoEconomico
assegurada na Lei Municipal no 339/2016 de
ertolinia - Piauí criado pela Lei N
22/12/2016.
444/2022-20/12/2022.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e.
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Art. 1.o - conceder a redugao da carga horaria semanal de 40 horas
Resolve:
oara 20 horas semanais pelo periodo de 01(um) ano, assegurada na Lei
Art.1o. - nOmeaR o Sr. ANtOnIO ALVeS DE meNezes FIlhO, portador do
CANTIDIO ARRAIS portador do CPF: 795.109.733-00, ocupante do cargo
efetivo de Professor, Matricula: 0187, com lotacao na Secretaria Municipal de.
Desenvolvimento Economico e Pesca do Município de Bertolinia - Piauí
Educacao.
criado pela Lei No 444/2022- 20/12/2022.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as
disposicoes em contrario.
nesta datc
revogam-
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA,O3 de fevereiro
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
BERTOLiNIA, 03 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
Publique
Rodrigo da Rocha Martins

BERTOLINIA
BERTOLINIA
Portaria N 058 /2025
BERtolinIA, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria N 060 /2025
BERTOliNIA, 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR
OSr. RICARDO ALVES FERREIRA
portador do CpF: 001.915.213-29 para o
OSro
FRANCISCOLUIS
FONSECA
CORREIA,
ortador do CPF:352.685.223-53 pc
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
o cargo em comissao de Secretario Municipal
de Governo do Município de Bertolinia-Pl.
Sustentabilida
PI, criado pela Lei No 444/2022- 20/12/2022-
Art.4.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso.
atribuicoes
Prefeito Municipal de
ertolinia, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal e,
Resolve:
RESOLVE:
Art.1. - nOmeAR o Sr FRAnCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF:
Art.1. - nOmeaR o Sr. RICARDO ALVES FERREIRA, portador do CPF:
Município de Bertolinia-Pl criado atraves da Lei Municipal no 375/2018 de
do Município de Bertolinia-
28/12/2018.
PI, criado pela Lei No 444/2023- 20/12/2023- (Art. 4).
Art. 2.- Este Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposigoes
em contrario
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposicoes em
contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de fevereiro
EITO Municipal DE BERTOLINIA, 03 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registr
e Cumpra-se
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/05/2025

Processo n 064/2025; Concorrencia Eletronica n 003/2025; Abertura da
sessao: 11:00 horas, do dia 10.06.2025, Objeto: Contratacao de empresa para
prestacao de servigos de implantacao de alambrado em tela metalica para fechamento
de quadra poliesportiva no povoado cajueiro na zona rural do Município de Patos do.
Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do

Processo n 057/2025; Pregao Eletronico n 033/2025; Abertura da sessao: 14:00
horas, do dia 10.06.2025, Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de
servigos para veiculos leves para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- PI. Fonte.
de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do
edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.

portal

Processo n 056/2025; Pregao Eletronico n 032/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 10.06.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
pegas para motos para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- PI. Fonte de.
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

Processo n 062/2025; Concorrencia Eletronica n 002/2025; Abertura da
prestagao de servigos de pavimentagao de vias publicas em paralelepipedo para o
Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS
EMENDA
CUSTEIO
FEDERAL
CONVENIO/CODEVASF N 895781/2019 / PROPOSTA/CODEVASF No
038522/2019. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/12/2025

Varzea Grande - PI, 26 de Dezembro de 2025

FRANCISCA DANIELE DA SILVA LEAL
gov.br

Francisca Daniele da Silva Leal
CPF 027.164.763-90
Presidente da Banca Examinadora
Portaria n 199/2025

Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 300/2025,
Portaria N 301/2025,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre a concessio de ferias do
"Dispoe sobre a concessaio de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;.
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. MAIRA ARAUJO TELES, Cuidador Infantil, 30
Art. 1 - Conceder o servidor efetivo, Sr. JOsIMAR VAZ DA COsTA, Auxiliar
(trinta) dias de ferias regulamentares.
Administrativo, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2025/2026, de 05/01/2026 a 03/02/2026,
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 05/01/2026 a 03/02/2026,
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotagoes nos assentamentos
individuais do servidor mencionado.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
em contrario.
em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 26 de dezembro de 2025.
GILSON
GILSON CASTRC
CASTRO DE
387
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

A Prefeitura Municipal de Olho D'agua do Piauí-PI, atraves da Comissao Permanente de Licitação
- CPL torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (tres)
dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE MANUTENCAO E HIGIENIZACAO DE POCOS TUBULARES E REDE DE
ABASTECIMENTO DE AGUA, CONTEMPLANDO AS ZONAS URBANAS E RURAIS DO
Município DE OLHO D'AGUA DO Piauí- PI, CONFORME A DEMANDA Municipal
Todos os arquivos pertinentes a apresentaao das propostas sera disponibilizada atraves de contato
pelo telefone (86) 3294-0006, ou atraves de contato pelo endereco eletronico:
cplprefeituraolhodagua@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Olho D'agua do Piauí-Pl, atraves da Comissao Permanente de
Licitagao - CPL torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para com.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UMA SALA NA Prefeitura Municipal DE OLHO
D'AGUA DO PlAui - PI, data de abertura no dia 06 de novembro de 2025- a partir das 08:00h

75, inciso l, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Fonte
de Recursos: Recursos Proprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos
pertinentes a apresentagao das propostas sera disponibilizada atraves do site:

Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 c/c Decreto Federal
10.922/2021.
Fonte de Recursos: Recursos Proprios do Município;.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na Av. Nossa
Senhora das Dores, 659, na zona urbana, Município de Olho D'agua do Piauí-PI ou encaminhadas
Vimos, por meio desta, conforme edital N 02 I25 SME/ OLHO D'AGUA
DO Piauí, que trata da selegao para a fungao de coordenador e formador
Municipal, encaminhar o resultado dos candidatos classificados que farao parte
do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
Certa referente ao Município de Olho D'agua do Piauí.
Olho D'agua do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025.
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
Presidente da CPL

OLHO D'AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

209
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII

MEIO AMBIENTE CORRENTE
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:05/02/202
ALIDADE: 06/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 27/2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 29/2025
SSO: 44 datado de 14 de jane
de 2025
DECLARA que a ARMARINHO STILLUS
lo Sr a) Temis
ecretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 65, datado de 09 de janeiro de 2025
competentesbem como do atendimento das demais exigencias lega
mento/atividade.E, no casc
OBSERVACOES
OBSERVACOES
agao LO
CORRENTE-PI, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
JULLYANNO AZEVEDEEACUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEX
GUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE M
BIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
NSA DE LICENCIAMENTO N28/2025
LICENCIAMENTO N30/2025
ESSO:72 datado de 20 de jane
SEMMAR,DECLARAC
55.255.687/0001-06,
ma copia deste doc
OBSERVACOES
OBSERVACOES
JULLYANNO AZH
FUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEY
EECUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE I
IBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
rente.pi@gmail.com-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1268/2024 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL C-6 6854 VALQUIRIA GOMES DA SILVA ASSESSOR JURIDICO LEG. Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de agosto de 2024. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

162

SOVERNO Municipal DE
GOXERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO
Portaria N 249, DE 19 DE MARCO DE 2025
Portaria N 246, DE 19 DE MARCO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR o Sr. ANDRELINO DOS SANTOS LIMA,
Art. 1. NOMEAR a Sra. DIANA FERREIRA DA SILVA PEREIRA,
portador do RG n 1.740.701 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o no
portadora do RG n 2.932.379 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no
955.056.443-68, para exercer o cargo de COORDENADOR
040.552.713-60, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA
DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO Municipal, da Secretaria
DE ATENCAO BASICA, da Secretaria Municipal de Saude, do Município de
Municipal de Obras e Infraestruturas, do Município de Baixa Grande do
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Ribeiro-Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de marco de
2025.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 19(DEZENOVE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registr
cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal
-PREFEITO Municipal-
Id:O471C37FFD94FE67

GOVERNO Municipal
RANDE
SAIXA GRANDE
DORIBEIRO
ESTAO2025-2028
Portaria N 250, DE 19 DE MARCO DE 2025
Portaria N 248, DE 19 DE MARCO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA CRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais que
Thes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR o Sr. JOAO DE SOUSA SANTOS, portador do
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOAO DAMACENO SOUSA SANTOS,
RG n 8011373 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 636.092.313-00, do
portador do RG-CPF n 753.561.203-20 SSP-PI, para exercer o cargo em comissao
cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E
de DIVISAO DE FISCALIZACAO, da Secretaria Municipal de Tributacao e
ESGOTO Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas,
Arrecadacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí..
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro.
vigor na data de sua publicacao
de 2025.
RIBEIRO-PI, AOS 19(DEZENOVE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE
DE 2025.
2025.
Publique-se, 1
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUfS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043766/2025-87. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 864,90(OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108526. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRA MA DETRABALHO

| 12 | | EDUCAÇÃO | 6 . 780 . 000,00 | 6 . 888.800,00 | 13.668.800,00 |

| 12361 | | ENSINO f UNDAMENTAL | 460 . 000, 00 | 4. 621. 800, 00 | 5 .081.800,00 |
| 123610016 | | Ensino Regular | 100 . 000, 00 | 3 .587.500, 00 | 3 . 687 . 500, 00 |
| 123610016 | 1 .009 | Construcao, reforma e reequipamento de escolas | 100.000, 00 | 0 , 00 | 100 . 000,00 |
| 123610016 | 2 .020 | Manutençao da Sec . de Educaçao | 0, 00 | 2 . 749. 000 , 00 | 2 .749 . 000 , 00 |
| 123610016 | 2 . 027 | Manut . do Transporte Escolar | 0, 00 | 823 . 500, 00 | 823 . 500, 00 |
| 123610016 | 2 .044 | Encargos com o Conselho de Educaçao | o, oo | 15 . 000 , 00 | 15 . 000 , 00 |
| 123610018 | | Assistênciaao Educando | 360 . 000,00 | 1 . 034 . 300, 00 | 1 . 394 . 300, 00 |
| 123610018 | 1 . 014 | Aquisicao de onibus escolar | 360.000, 00 | 0 , 00 | 360 . 000 , 00 |
| 123610018 | 2 . 022 | Aquisiçao de Merenda Escolar - PNAE | 0,00 | 552.000, 00 | 552 . 000 , 00 |
| 123610018 | 2 .069 | MANUTENÇAO DO QSE | 0, 00 | 482 . 300, 00 | 482 . 300, 00 |
| 12365 | | EDUCAçJ\O INFANTIL | 6.320.000, 00 | 2 .159. 000 , 00 | 8.479.000, 00 |
| 123650015 | | Cre ches | 0, 00 | 380.000, 00 | 380 . 000, 00 |
| 123650015 | 2.363 | Manutençao de cr eche | 0, 00 | 380.000, 00 | 380.000, 00 |
| 123650021 | | Educaçao Pré-Escolar | 6 . 320.000, 00 | 1 .779.000, 00 | 8 . 099 . 000, 00 |
| 123650021 | 1.352 | CONTRUÇAO /REFORMA DE CRECHES | 6 . 320.000, 00 | 0 , 00 | 6 .320 . 000, 00 |
| 123650021 | 2.015 | Encargos com Ensino Infantil | 0, 00 | 1. 554.000, 00 | 1.554.000, 00 |
| 123650021 | 2 .364 | Manutençao pre escola | 0, 00 | 225.000, 00 | 225 . 000, 00 |
| 12366 | | EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS | 0, 00 | 108 . 000, 00 | 108 . 000 , 00 |
| 123660016 | | Ensino Regular | 0,00 | 108 . 000,00 | 108 . 000 , 00 |
| 123660016 | 2. 047 | Educ a ao de Jovens e Adultos | 0, 00 | 108 . 000 , 00 | 108 . 000, 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAM ENTÁRIA--> | 6.780 . 000, 00 | 6 . 888 , 800, 00 | 13 . 668 . 800,00 |

ERIMAR SOARES DE

SOUSA

PREFEITO M UNICIPAL

CONTADOR

CRC

7412 PI - MA

808 . 809.323- 68

Página: 8/ LEI 4 . 320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2026 RS 1, 00

PROGRA MADETRABALHO

côm 'I

323

324

4

'"ª'º do "'"' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL C.N. P.J: 01 . 612.611/0001- 53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES DO FIDALGO

ORGÃO : 04 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04 . 02 . 00- FUNDC MAN . DES . EDUC . BÁS . VAL . PROF.EDUCAÇÃO

Página : 10/
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 12/06/2025

Como conselheiro gestor, comprometo-me a participar ativamente das reunioes e
atividades do Conselho, contribuindo com ideias e sugestoes que possam melhorar a gestio do
Fundo Municipal do Meio Ambiente de Avelino Lopes - Piauí. Comprometo-me tambem a
fiscalizar o uso adequado dos recursos destinados ao Fundo, bem como a acompanhar a
execucao dos projetos e programas financiados pelo mesmo.
atividades do Conselho, contribuindo com ideias e sugestes que possam melhorar a gestao do
execugao dos projetos e programas financiados pelo mesm
Eu, CLEUNANCIO DE SOUSA SANTOS, portador do RG n 1.912.577 e CPF n
S01.635.213-87, residente c domiciliado na Rua Duque de Caxias n 270, Bairro Centro,
assumo hoje, 20 de maio de 2025, o cargo de conselheiro gestor do Fundo Municipal do Meio
Ambiente, em conformidade com a legislagao vigente.
Eu, VASCO PEREIRA LEITE, portador do RG n 1.481.921 c CPF n 605.427.801-
00, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, Bairro Centro, assumo hoje, 20 de maio de
2025, o cargo de conselheiro gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, em conformidade
com a legislacao vigente.
Comprometo-me a desempenhar minhas fungoes com etica, transparencia,.
responsabilidade e dedicagio, sempre buscando o interesse publico ea preservacao do meio
ambiente.
Por fim, declaro que estou ciente das responsabilidades e atribuigoes inerentes ao carg.
que assumo, bem como da importancia do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a
promocao da sustentabilidade e da qualidade de vida da populacao do Município.
Comprometo-me a
desempenhar minhas funcoes com etica,transparencia
responsabilidade e dedicagao, sempre buscando o interesse publico ea preservacao do meio
ambiente.
Eu, KATIA CILENE ALVES OLIVEIRA portadora do RG n 1027679 e CPF no
732.295.043-72, residente e domiciliada na Rua 7 de Setembro - Centro, assumo hoje, 20 de
maio de 2025, o cargo de conselheira gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente, em
conformidade com a legislacao vigente.
TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DO
MEIO AMBIENTE DE AVELINO LOPES - Piauí.
Comprometo-me a desempenhar as minhas funges com etica, transparencia,
responsabilidade e dedicacao, sempre buscando o interesse publico ea preservacao do meio
ambiente.
Por fim, declaro que estou ciente das responsabilidades e atribuicoes inerentes ao cargo
promogao da sustentabilidade e da qualidade de vida da populagao do Município.
Como conselheira gestora, comprometo-me a participar ativamente das reuni3es e
atividades do Conselho, contribuindo com ideias e sugestoes que possam melhorar a gestao do
MEIOAMBIENTE DE AVELINO LOPES-Piauí.
Avelino Lopes -- Piauí, 20 de maio de 2025.
Assinatura do conselheiro gestor

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/ 23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1922.00.0.0 | RESTITUI ÇÕES | 14.549,25 | 15.641,68 | 8.090 , 51 | 586.401,00 | 886.151,00 |
| 1922.12.0.0 | RESTITUI ÇÃO DE DEPÓS ITOS DE | SETENÇAS JUDI CIAI 0,00 | S NÃO SACADOS 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 1922.12.0 . 1 | Restituição de Depósitos de Setenças | Judiciais 0,00 | não Sacados 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150 . 000 ,00 |
| 1922.99.0 . 0 | OUTRAS RESTITUIÇÕES | 14.549,25 | 15.641,68 | 8.090 , 51 | 586.401,00 | 736.151 ,00 |
| 1922.99 .0 . l | Outras Restit uições | 14.549,25 | 0,00 | 0,00 | 551. 401, 00 | 386 .151,00 |
| 1922.99.0.1 | Outras Restituições | 0,00 | 15 . 641,68 | 8.090,51 | 35.000,00 | 350.000,00 |
| 1990.00.0.0 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 53 ,90 | 125, 11 | 195,33 | 15 .000 ,00 | 323.000,00 |
| 1999.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 53,90 | 125, 11 | 195, 33 | 15 .000,00 | 323 .000,00 |
| 1999.99.0.0 | OUTRAS RECEITAS | 53,90 | 125, 11 | 195,33 | 15.000,00 | 323.000,00 |
| 1999.99.2 . 0 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS | E NÃO PROJETADAS 53,90 | PELA RFB - 125,11 | PRIMÁRIAS 195,33 | 15.000,00 | 323.000,00 |
| 1999.99.2 . 1 | Outras Receitas | 53,90 | 125, 11 | 195, 33 | 15.000,00 | 323.000,00 |
| 2000 . 00 . 0 . 0 RECEITAS DE CAPITAL | 2000 . 00 . 0 . 0 RECEITAS DE CAPITAL | 559.036,70 | 5.159 . 965,00 | 6. 560.288,98 | 6.660.942,00 | 7.165. 444,00 |
| 2100.00.0 . 0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0,00 | 2. 149.883,12 | 540.000 ,00 | 540 . 000 ,00 |
| 2110.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | 0,00 | 0,00 | 2. 149.883,12 | 500 .000,00 | 500.000,00 |
| 2119.00.0 . 0 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO | INTERNO 0,00 | 0,00 | 2 .149.883,12 | 500 .000,00 | 500.000,00 |
| 2119.99.0 . 0 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO | INTERNO 0,00 | 0,00 | 2. 149.883,12 | 500.000,00 | 500.000 ,00 |
| 2119.99 . 0.1 | Operações de Crédito - Mercado Interno | 0,00 | 0,00 | 2. 149.883,12 | 500.000,00 | 500.000,00 |
| 2120.00 .0 .0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40 .000,00 | 40.000,00 |
| 2129.00.0.0 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉD ITO - MERCADO | EXTERNO 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 2129.99.0.0 | OUTRAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO - MERCADO | EXTERNO 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 2129.99 . 0.1 | Operações de Cré d ito - Mercado Externo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 2200.00.0 . 0 | ALI ENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 241. 700 , 00 | 0,00 | 247.000,00 | 247.000,00 |

Estado do Piauí

ORÇAMENTO-PROGRAMA

Página: 15/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
499

Estado do Piauí
Câmara Municipal de Camp
Câmara Municipal DE CURIMATA
Fone (86-3252-4400
CNPJ: 23.624.604/0001-04
Portaria gp no 76/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
EXTRATO DO 2 (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
N 06/2023- REFERENTE TOMADA DE PRECOS N 03/2023.
CONTRATANTE:Câmara Municipal DE CURIMATA -PI
RESOLVE
CONTRATADA: MJ SERVICOS PECAS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, INSCRITA
NO CNJP/MF SOB ON 00.825.607/0001-00
Nomear
Denis barrosvisgueIra,
035.658.123-38, para o cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal
OBJETO DO ADITIVO:
PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO
de Campo Maior
ADMINISTRATIVO N 06/2023 - REFERENTE TOMADA DE PRECOS N 03/2023.I
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025
QUE TEM COMO OBJETO A LOCACAO DE UM VEICULO UTILITARIO, CABINE DUPLA,
COM FULCRO NO ART. 107, DA LEI 14.133, DE 2021.
Cientifique-se,
VIGENCIA: 31/12/2025
Publique-se e
Cumpra-se
RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento GERAL DO Município DE CURIMATA DE
2025, FPM/ICMS/ISS/TESOURO/OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESA 339039 - OUTROSI
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
Campo Maior, Estado do Piauí, em 16 de janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
SIGNATARIOS:
CONTRATANTE: ADONALDO RODRIOGUES BASTOS
Wellington Francisc
Lustosa Sena
CONTRATADA: MJ SERVICOS PECAS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, INSCRITA NO
CNJP/MF SOB ON 00.825.607/0001-00

Estado do Piauí

Câmara Municipal de Campo Maior
Portaria GP No 77/2025
EXTRATO DO 3 (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CURIMATA -PI
RESOLVE
OBJETO DO ADITIVO: FICA ACRESCIDO AO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO
PRIMITIVO O VALOR DE R$ 17.064,00 (DEZESSETE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS),
Nomear DOmIngOs de OlIveIra barros neto, Cpf No
CORRESPONDENDO A 15% (QUINZE POR CENTO), DO VALOR TOTAL DO CONTRATO,
554.183.443-15, para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal
de Campo Maior.
FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 10.902,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS)
CONFORME PRECEITUA O ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021.
Cientifique-se,
Publique-se e
Cumpra-se
VIGENCIA: 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento GERAL DO Município DE CURIMATA DEI
Gabinete do Senhor Presidente da Cam
Municipal de
2025, FPM/ICMS/ISS/TESOURO/OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESA 339039 - OUTROS
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.
Wellington Francis
osa Sena
SIGNATARIOS:
CONTRATANTE: LORISVAN DIAS DUARTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 838/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normati -va nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar ANDRESSA CARVALHO ARAUJO, Chefe do Setor de Apoio As Atividades Em Plenário e Comissoes da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A pre -sente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 . PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: CONSTANTINO LIMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 30.576.065/0001-40; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL: R$ 3.802,50 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 22/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ALCEU CONSTANTINO DE LIMA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025. CON -TRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CON -TRATADA: EA ARAUJO DISTRIBUIDORA, CNPJ N° º 42.771.150/000149. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 31/10/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E ELIAS ALMEIDA ARAÚJO, RE -PRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
479

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
NSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA
CMAS
BOLSA FAMILIA-ICS/PAB SANTANA DO Piauí-PI
EXTRATO DO CONTRATO
Lei Municipal No. 202/2017, de 07 de dezembro de 2017
Resolução N 05/2025
Dispensa n0,002/2025 Processo Administrativo no 006/2025. Contrato
Administrativo no 017/2025. CONTRATANTE: CONTRATANTE: Prefeitura
Disp3e sobre a aprovacao do Relatorio da Gestao da.
Municipal DE TAMBORIL DO Piauí - PI. CONTRATADO: HD PETROLEO ESTAIADA
Secretaria Municipal de Assistencia Social - SMAS
no exercicio de 2024.
LTDA, CNPJ No 35.203.932/0001-16, ESTABELECIDA NA AV. DOM SEVERINO, 555,
BAIRRO FATIMA, CEP 64049-370, TERESINA-PI. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS do Município de
Santana do Piauí (PI), considerando o disposto no Art. 23, inciso XVII da Lei Municipal
E OLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE
No. 202/2017 de 07 de dezembro de 2017, em reuniao ordinaria realizada no dia 20 de
ADMINISTRACAO DO Município
DE TAMBORIL DOPIAUI/PI,
COM
fevereiro de 2025 com o seu colegiado.
fOrNeCimeNtO A SER REALIZADO NA CIDADe De teReSiNA/pI. VIgENCIA: ATE
31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois mil). ASSINATURA DO
RESOLVE:
CONTRATO: 06/02/2025.
Art. 1- Aprovar o Relatorio da Gestao da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Tamboril do Piauí-PI, 06 de fevereiro de 2025.
referente ao exercicio de 2024.
Art. 2- A presente Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, em 20 de fevereiro de 2025.
Glauert Coelho Almeida.
Foio
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI
PRESIDENTE DO CMAS/ICS/PBF

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -
CMAS
INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA
CMAS
Lei Municipal No. 202/2017, de 07 de dezembro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATOE
Resolução N 06/2025
Dispensa n0,003/2025 Processo Administrativo n0,007/2025. Contrato
Dispoe sobre a aprovacao do Plano de Acao de
Administrativo no 019/2025. CONTRATANTE: CONTRATANTE: Prefeitura
Recursos Estaduais para o ano de 2025 da Secretaria
Municipal de Assistencia Social.
BAIRRO FATIMA, CEP 64049-37O, TERESINA-PI. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA AqUISICAO dE COmBUSTiVEIS (gASOLINA COmUm, OLEO DIESEL COMUmE
OLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE
No. 202/2017 de 07 de dezembro de 2017, em reuniao ordinaria realizada no dia 20 de.
DO Município DE TAMBORIL DO Piauí/PI, COM FORNECIMENTO A SER
fevereiro de 2025 com o seu colegiado
REALIZADO NA CIDADE DE TERESIN/PI. VIGENCIA: ATE 31/12/2025. VALOR
GLOBAL: R$ 62.O0O,0O (Sessenta e Dois mil). ASSINATURA DO CONTRATO:
RESOL VE:
06/02/2025.
Art. 1- Aprovar o Plano de Agao de Recursos Estaduais para o ano de 2025 da Secretaria
Tamboril do Piauí-PI, 06 de fevereiro de 2025..
Glauert Coelho Almeida
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 43/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00021.000023/2025-15, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) SIMONE MARIA PALHANO GOMES PONTES, matrícula nº 43224, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado(a) na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

Página Ide 1

| RREO-Anexo 13 {Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | | | | RSI |

| ISPECD'ICAÇÃ O | SAIDO10TALEM 31 DBDBZBMBRODO | RBOlSTROSl!l'l!UADOSEM2025 NOBIMESTRE | JAN AAOO | SAIDO TOTAL |
| | BXBltdao AlffllRIOR (a) | (d) | (e) | (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituldos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações dcoorrcntcs de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ProvisõesdcPPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A TOS POTENCWS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GarantiasCcnec<lidu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

l8PlaPICAÇÃ

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contntada1 (1.1)

Acontratar(I.l)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) · (11.1 + 11.1)

Contnlad.uA contratar (11.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) · (1 +

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE · (I

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R(

AUROAPARECIOODECARVALHO

514.885.073-68

PREFEITO MUNICIPAL

NAIARA CRISTINA FURTAOO DE ALMEIDA 531 .493.943-68

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Conlabilidade [22229], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO 00 PIAUI

1024

2025

2016

2018

2029

2030

2031

2031

2033

2034

JOAQUIM MENDES VIANA

079.337.033-72

CONTADOR -CRC-PI 5879/0

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR

023.925.283-73

CONTROLADOR INTERNO
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 29/08/2025

106
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Av.Carlos Liborio. n101.Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
CNPJ:06.553.770/0001-48
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
LEI N 369/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N 368/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
"Da nome de AURELIO MANOEL DE SOUSA
"Da nome de MIGUEL POLICARPO DO CARMO a
estabelecimento publico e da outras providencias."
a estabelecimento publico e da outras
providencias"
A Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, atraves do Prefeito, Sr.
Antonio Djalma Bezerra Policarpo, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
Organica Municipal;
Organica Municipal;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que sanciona e promulga a
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que
seguinte Lei:
seguinte Lei:
Art. 1. O Poder Executivo dara o nome de MIGUEL POLICARPO DO CARMO"Seu Miguel
Art. 1. O Poder Executivo dara o nome de AURELIO MANOEL DE SOUSA -- "Seu Aurelio" ao
de Tio" a Escola Padrao FNDE, situada em Morrinhos na Zona Rural de Monsenhor Hipolito-PI.
Posto de Saude da localidade Sitio Zizu, situado na Zona Rural de Monsenhor Hipolito-PI
Art.2.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
Monsenhor Hipolito-PI, em 22 de agosto dg 2025
Monsenhor Hipolito
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
ANTONIQ DJALMA BEZERRA POLICARPO
Prefeito de Monsenhor Hipolito - Piauí
Levado a sessao nesta data, Cannara Municipal
Levado a sessao nesta data, Câmara Municipal
de Mons
&Xsis
Rodniss
Onlinia
AUXILIAR DA Câmara
A ordem Do dia dA SEssAOde hOJe
A ordem do dia da sessAo de hoJe
Sala das se
Sala das sessoes da Câmara
de Monsenhor Hipolito._
2/08202
de Monsennipr
Hipolito
Be Bayuo
BeA
Aprovado em
PeimeiRA..Discussao.
PRimeiRA.. Discussao
Aprovado e
por
UNANimiDADE
UNANiMIDADE
por
$ala das Sess&es, em o22 /_Q8.12D2S
Sala das Sessses, em 22/ 03 /2025
Bec
A SANCAO
A SAngAO
esses,em
2210820
ias Soss5es, em_22/_O8 /02S
LoAstenD
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025


Lei nº 14.133 de 01 de abril de 202 1:

Art. 75. É disp ensáve la licitação :

li -para contratação que envolva valores inf eriores aR$ 50.000,00 (cinquenta nri/ reais), no caso de outros serviços e compras.

O Valor foi atualizado para RS 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por força de decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024.

O valor total estimado para a futura contratação dos serviços será de RS 38.460,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais). por todo o período da Dispensa.

O preço e as especificações técnica s dos serviços apresentados no presente Tenno de Referência foram extraíd os de cotações realizadas no Painel de Preços Públicos do TÇFJP I, conforme relatórios de cotações e planilha de estimativa em anexo ao processo, razão pela qual não serão realizadas alterações nas especificações dos serviços, nem tampouco será adquirido quaisquer serviços que apresente preço superior

PREFEITU RA MUNICIPA LDE PAVUSSU

CNP J Nº 01.612.67 9 /0 001-32

Rua José Salustiano da Silva, N ' 953, Cen tro, Cep 64.838--000, Pavussu-Piauí Contato: E-mail: prefeitura.pvs(@omail.com f financeiro.pvs@gmail.com

PODER EXECUTIV O

ao fixado no Tenno de Referência , s alvo nos casos autorizados pelo ordenador de despesa, quando, comprovadamente, os preços estimados estiverem abaixo dos preços praticados no mercado.

No preço apresentado na proposta já deverá estar incluso as despes as necessárias para entrega dos Produtos no local indicado pela Secretaria Requisitante.

Quando da entrega do Produto, este deverá estar em confonnidade com o Tenno De Referência

, cabendo ao funcionário responsável pelo recebimento dos serviços rejeitar serviços entregues em desconfonnidade

com as especificações aqui mencionados.

JUNTAMENTE COM A PROPOSTA AL!CIT ANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO , FIRMADA PELO TITULAR DA EMPRESA OU POR QUEM TENHA RECONHECIDAMENTE PODERES PARA ESSE FIM, ATESTANDO TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS REGRAS FIXADAS NO EDIT ALE QUE OS SERVIÇOS APRESENTADOS NA SUA PROPOSTA SERÃO ENTREGUES NO MUNICiPIO DE PAVUSSU-Pl NO PRAZO FIXADO NO EDITAL E POSSUEM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS P ELO MUNICÍPIO.

ld:l.Sl.904B03l.563C3B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ O 01 .612.679/0001 -32

Ru· J off S·l usthmo da Sllv·, l"I· 953, Cenu-o, C('p 64.838-000, Pt1vu11u-Plaul Corualo: 1- :-mall, nrdclh·ce pv:t@lsmall som /financeiro pvsfPcmall com

PODER EXECUTIVO