Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/03/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUi Avenida São Joã o ,1668, Centro - CEP: 64.615-000 Sa ntana do P iauí PI

AVISO DE LICITAÇÃ OA Prefeitura Munic ipal de Santana do Piauí (PI), to rna püb lico que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO a baixo citado, na conformida deda Lei nº 14. 133/202 1, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitat6rio.

- Pregão E letrônico n°: 025/2025
- Processo A dministrativo nº: 1 '79/2025
- O bje to : " PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO DESINSETIZAÇÃO DESRATIZAÇ ÃO , DESCUMPINIZAÇ ÃO , DESINFECÇÃO fSANITIZAÇ ÃO) , PARA O CONTROLE DE PRAGAS, ENDEMIAS E OUTROS VETORES, LIMPEZA FOSSAS si;PTJÇ AS, Ç AIXA.SDE GORDURAS ET UBULAÇÕ ES PARA O MtJNIÇ IPIQ DE SANTANA DQ PIAuf PI ..
- Tipo de Licitação: Me nor preço POR LOTE.
- Adj ud icação: POR ITEM.
- Su porte legal: Eate procedimento Ucitatórlo obede cerA. integralm e nte. à Lei n · 14. 13 3 . de 1 de a bril de 2021, que inatitui a modalidade Pregã oeoadem.aia dia poaitivoa legaia pertinente&.
- Fon te de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.
- Valor estimado:
- LOTE I DEDETIZAÇÃO E DESINFECÇÃO : R $ 460.400,32 (QUATROCENTOS E SESSENTA. MIL, QUATROCENTOS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS);
- LOTE li - LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS E TUBULAÇÕES : R$ 133.325,50 (CENTO ET RINTA E TllS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS}.

Data daab ertur a: 01/04/2025 à a 10:30h no aitlo: httpa: //bnç.grg.br/

- In formações adicionais, d úvi d as e pedidos de esclarecime ntos d everão ser dirigid os ao Pregoeiro noen dereço e letrônico: llcitacao@sa.ntan·dop lau ipi goy br

Santana do Piauí - PI, 13 de março de 2025.

Jonieldon Rocha Rodrigue■

Pregoeiro

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ

Avenida São J oã o ,1668, Centro - CEP : 64 .615-000 Santana do Piauí PI

A Prefeitur a Municip al deS antana do Piauí (PJ), torna públi co que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO a baixo citad o, na conformidade da Lei n º 14.1 33/2021, b em com o se coloca à dis p osição d os interessad os p ara p restar quaisqu er esclarecim en tos a respeito do certa.Jile licitatório.

- Pregão Eletrô nico n °: 026/2025
- Processo Adminis trativo n º: 180/2025
- Objeto: " LOCAÇ ÃO DE 01 fUMI VEfCULQ DE PASSEIO COM MOTORISTA 04 PORTAS TRAVA E VID COSE AR·CON ESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
- Tipo de Licitação : Menor preço GLOBAL.
- Adjudicação: POR ITE M.
- Su porte legal: Eate proce dime nto licita tório obe de cerá . inte gralm.e nte , à Lei n º 14.133, de 1 de a bril de 2021, que inatltui a modalidade Pregã oeoa dem.ai· di■poaitlvoa legaia pertine nte a .
- Fonte de Recurso: SOO, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.
- Valor estimado: R$ 4 .095,56 (QUATRO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) · MENSAL
- Data da ab ertura: 01/04/2025 à.a 14:30h no aitio: httpa://bnc.org.br/

- lnformações ad icion ais, d úvi d as ep edidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no ende reço elctrõ n.ico: Ucltacao@aantanad oo lau l.el.goy ,br

Santana do Piaui - PI, 13 de março de 2025.

JONIELDON

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Jonieldon Rocha Rodripea

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUf CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000

E-mail: prefeiturobomprincipiopi@ gmoil.com

BXTRATO DJ: COIITRATO

RBJl'ERBJl'EIÚtlfCJA: Contrato nº 11.03.2025.01 PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) ea empresa D . DOS SANTOS DE ARAÚJO LIDA. COin'RAT.AlfTIC: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAuf(PI).

COin'RATADO: D. DOS SANTOS DE ARAÚJ O LTDA.

CIIPJ DO COin'RATADO: 54.742.460/0001-14.

- DA DIBXIOJBJLJDADlt DJ: LICITAÇÃO: O presente Contrato foi objeto de lnexlgibllidade de licitaçã o conforme o art. 74, inciso m. Ye "f', da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo que ln.exigiu a licitação.

VIObCIA: 11/03/2025 a 31/12/ 2025.

VAl,OR IIJl:KBAI,: R$ 6.160,00 (Seis mil cen to e sessenta reais).

VAl,OR OLOBAL: R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reis).

DOTAÇÃO ORÇAMEKTARIA: Orçamento Municipal 2025 MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, oriundos do Proj eto /Atividade: 08.244.0012.2036.0000; 04.244.0012.2039.0000; 08.243.0012.2046.0000; 08.244.0012.2040.0000; 08.244.0012.2041.0000; 08.244.0012.2042.0000; 08.244.0012.2078.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fr: 500; 660; 669; 66 1;

DATA DA ASSlll'ATURA: 11/03/2025.

ll'RAlfCISCO APOLl!f.ÃRIO COSTA MORAU Pnofeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.194/0001-72

Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mall: prefelfurabomprJnclplopl@ gmall.com

EXTRATO PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Prefeito Municipal de Bom Principio do Piaui Pl, no u so de suas atribu ições legais e de ac ordo com o que de te rm ina o inciso VJII do art. 7 2 da Lei n º 14. 13 3/202 1 esuas alteraçõ es pos teriores, con s id erand oo que con s ta do pres ente proce sso adminis tra tivo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.03.2025.01, AUTORIZA a contratação por In exígibil.id ade de Lic itação p ara o obj eto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA T~CNICA E TREINAMENTO PARA AS EQUIPES DA GESTÃO DO SUAS, DO CENTRO DE REFEllNCIA DE ASSISTll:NCIA SOCIAL CRAS, DO POSTO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRMA BOLSA FAMÍLIA, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS - SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VIGILÃNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, REGULAÇÃO DO SUAS, ATUALIZAÇÃO DA LOAS, POLITICA DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTll:NCIA SOCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAL, BEM COMO FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO COM A REDE INTERSENSORIAL, ATUALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS FLUXOS DE TRABALHO, IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE FUNDOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA PARA O MUNICiPIODE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTll:NCIA SOCIAL DO MUNICf PIO DE BOM PRINCfPIO DO PIAUÍ(PIJ, em favor da em presa D. DOS SANTOS DE ARAÚJO LTDA., pessoa jurid ica de direito priva do, in scrita no CNPJ sob o nº 54.742.460/0001- 14, com sede na Rua Conselheiro José Júlio , n º 6 17, sala 0 12 , bairro centro, Sobral - CE, CEP.: 62.010-820, a qual coto u valor mensal R$ 6.160,00 fSeis mil cento e sessenta reais), perfazendo, para em perí odo de lO(dez) meses um valor global em R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reis). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n" 14 . 133/21 esu as alte r ações pos teriores.

Bom Princípio do Pia u í (PI), 1 1 de março de 2025.

FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES Pre feito Municipal