Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
AGENCIA:1110-Xr estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas).
CONTA: 34.835-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistan
bril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.
pagamento
sera
efetuado
com
recursosprevisto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
atant
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizaglo em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
Znlandis Santna de msteolo
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
ZIRLANDIA SANTANA DE MACEDO
019.256.553-26
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
TESTEMUN
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato
CPF:
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA SEXTA
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
CPF:
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
CLAUSULA SETIMA
Srominid

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
Paulistan
ESTADO DO Piauí
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
O SR(A).FRANCINEIDE GOMES DE SOUSA,
NA FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N097/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-ooo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Prefeito Municipal
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
DE SOUSA , brasileir0(a), RG no 44.850.687-7, CPF no 399.212.778-80, residente e
domiciliado(a) na rua Antonio Joao Rodrigues, Bairro Cohab, 64.748-o0o, Acaua-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
FRANCINEIDE GOMES DE SOUSA
399.212.778-80
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
TESTEMUNHAS 01
seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por int.
esse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
Inomimeide gemen
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais