Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

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Sao Raimundo
REFEITURA MUNICIPAI
Nonato
Sao Raimundo
Nonato
Fozendo mais para todos
Decreto N 20/2025
Sao Raimundo Nonato/PI, 02 de maio de 2025.
Fozendo mois paro todos
Portaria N 160 DE 02 DE MAIO DE 2025.
Dispoe Sobre a Convocacao para a 1a Conferencia Municipal dos
Dispoe sobre a nomeagao do Gestor do Fundo Municipal
Direitos da Populagao de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,.
Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais
(Lgbtqia+) em Sao
dos Direitos da Crianca e do Adolescente do Município.
de Sao Raimundo Nonato - PI.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas, resolve:
DECRETA:
Art.1o - Nomear Talita Ribeiro Mendes Nunes, CPF: 031.778.***_** para
Art. 1. Fica convocada a 1 Conferencia Municipal dos Direitos da Populagao de Lesbicas,.
gerenciar o Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente..
Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais (LGBTQIA+), que
ocorrera dia 27 de maio de 2025, em Sao Raimundo Nonato (PI).
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 2. A 1 Conferencia Municipal dos Direitos da Populacao de Lesbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais (LGBTQIA+), sera
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
realizada pelo Executivo Municipal atraves da Secretaria Municipal da Mulher e da.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 02 de maio de 2025.
icipal do Pacto de
Paragrafo unico.O Comite de Ge
Violencia LGBTfobica que trata o caput sera composta por representantes do Governo.
Municipal, conforme Decreto Municipal n 18/2025 de 29 de abril de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Art.3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoes em
o Kubitschek, s/n.
CEP: 64.770-000
contrario.
BR 020, Primavera
Sao Raimundo Nonato - PI.
se e cumpra-se.
ROGERIO ARAUJO

Rogerio Araujo Castro
Prefeito Municipal
Sao Raimundo
Nonato
Fazendo mais para todos
BR 020, Primavera
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 0037/2025
TURA Municipal
Sao Raimundo
N do process0,0051/2025
Nonato
ndo mais paro todos
Modalidade de
ADESAO N? 05/2025
licitagao
Portaria N 159, DE 02 DE MAIO DE 2025.
Fundamento legal
Lei federal n 8.666, de 21 de junho de 1993
Dados do Contratante:
ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas,
CNPJ do Contratant
CONSIDERANDO o teor do requerimento interposto pelo Requisitante, resolve:
Dados da Contratada:
TOTAL SERV LTDA
Art. 1 Acatar a renuncia do Conselheiro Tutelar Titular, JONATAS PAIVA
CNPJ da Contratada
CNPJ n? 26.752.483/0001-74
RIBEIRO, CPF: 063.004.***_**, tendo em vista o seu pedido de desligamento do Conselho
Constitui a Adesao a ATA DE REGISTRO DE PRECOS - ARP n2 01/2023 do Pregao Eletronico n*
Tutelar do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
do objeto do
contrato
prestacao de servigos, sob demanda, de locacao de espagos com e sem alimentagao, mobiliarios
adequados e servigos correlatos.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os seus
Data da assinatura
02/05/2025
efeitos a 30.04.2025, revogando-se as disposic0es em contrario.
Prazo de vigencia
12 meses prorrogaveis.
Prazo de execugao
365 dias, prorrogaveis.
R$3.799.930,20 (tres milhges, s
Valor Estimado
centos e nove
ta e nove mil ne trinta reais e
vinte centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -PI, em 02 de maio de 2025
Signatarios do contrato
Pelo Contratante: Edgard de Negrei
Pela Contratada: LUIZ HENRIQUE LEITE DE ASSIS
Sao Raimundo Nonato-Pl, 02 de maio de 2025
0300
Secretario de Administragao e Finangas do Município