Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

331
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI
Verta l

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO
GESTAO 2025-2028
GESTAO2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO DE DISPENSA No. 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 160/2025
O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 159/2025
legais e depois examinar minuciosamente a documentacao relativa a modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo
FUNDAMENTO LEGAL:
menor prego por item, de n'. 014/2025, datada de 25 de fevereiro de 2025 e sessao publica realizada no dia 17
ARTIGO 75, INCISO II DA LEI No 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
de margo de 2025 as 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
CONTRATANTE:
FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 02.799.218/0001-83
SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciencia aos interessados e observados as prescrigoes
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, N4140, CENTRO,BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
legais pertinentes nos termos da discriminagao abaixo:
CONTRATADA:
RESOLVE:
ALMENDRA FREITAS,N2137,BLOCO 19 APT 304 COND PARQUE TERRAZZOPOTI,BAIRRO:GURUPI,TERESINA
PI, INSCRITO NO CNPJ SOB ON 27.742.234/0001-60.
Concordar com o parecer da Comissao Permanente de Licitagao e Parecer Juridico, HOmOLOGAR o resultado.
do referido PREGAO ELETRONICO, 014/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa
GESTOR DO CONTRATO
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO CNPJ N 23.466.906/0001-00 para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 no valor total de R$ 63.159,60 (sessenta e tres mil, cento e cinquenta e nove reais
FISCAL DO CONTRATO
e sessenta centavos), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICACAO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE
RONALDO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF N 956.983.103-00
DISPOSICAO
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE SALA DE ESTABILIZACAO PARA OS PROFISSIONAIS
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
VALORDA
ITEM
FONTE DE RECURSOS:
ORD
EMPRESA
PROPOSTA
EMPRESAVENCEDORA
iCMS - FPM - FMS/FUS- ATENCAO BASICA E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DO CERTAME
VALOR: R$ 30.775,00(TRINTA MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO CNPJ NO
R$ 63.159,60
R$ 63.159,60
III - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS PRESTADOS.
23.466.906/0001-00
IV - DO PRAZO:
O PRAZO PARA PRESTACAO DOS SERVICOS E DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
O qual devera ser adjudicado a referida aquisigao em apreco.
DATA DA RATIFICACAO: 31 DE MARCO DE 2025
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 31 DE MARCO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARCO DE 2025
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N%. 02.799.218/0001-
TRATANTI
JOSE LUIS SOUSA
JH SOUSA LIMA, CNPJ N 27.742.234/0001-60(CONTRATADA)
Prefeito Municipal

GOVeRNO Municipal DE
GOvERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXAGRANDE
DO RIBEIRO cud
DO RIBEIRO sudors Faer
GESTAO2025-2028
3ESTA02025-2028
TERMO DE RATIFICACAO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que
DISPENSA DE Licitação 018/2025
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei no 14.133/202
Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO que c
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar
PARECER JURiDICO_preve a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal no
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
14.133/2021, CONSlDERANDO a existencia de dotacao orcamentaria para a referida aquisicao, e que foram cumpridas as
Pregao Eletronico n' 021/2025
exigencias legais,e no uso das atribuicoes que me foram conferidas,em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vill, da Lei
Objeto da licitagao:
CONTRATACAODE EMPRESA_ESPECIALIZADA__PARA
FORNECIMENTODE
REGULADOF
FLUXOMETRO
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da adjudicacao expedida pela
Comissao de Contratagao, conforme abaixo descrito:
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE SALA DE
GRANDE DO RIBEIRO-PI
Tipo de Licitagao: Menor Prego por Item
ESTABILIZACAO PARA OS PROFISSIONAIS DA Secretaria Municipal DE SAUDE
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
>Regime de Execugao: Empreitada por Item
Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
JH SOUSA LIMA- PESSOA JURiDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA
Complementar n 123/2006 e Legislacao correlata
ENGENHEIRO EDUARDO DE ALMENDRA FREITAS, N2137, BLOCO 19 APT 304
COND PARQUE
VIGILANCIA EM SAUDE - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
CNPJSOB O N27.742.234/0001-60.
Data da Abertura: 15 de abril de 2025.
Hora da Abertura:09:00 h
VALOR GLOBAL:R$ 30.775,00TRINTA MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO
Valor Previsto:R$ 644.020,05 seiscentos e quarenta e quatro mil, vinte reais e cinco
REAIS)
centavos)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021 C/C Decreto No 12.343/2024
Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação
Fonte de RecurSOS: ICMS - FPM - FMS/FUS- ATENCAO BASICA E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, 31 de marco de 2025.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
JQAO BATISTASOARES DA COSTA
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 31 DE MARCO DE 2025.
Atenciosamgnte
JOSIEL DA SILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro quipe Apoio
Membro Equipe Apoio
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal-