gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 139/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2016- SDU/SUL, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO (PEDRA ROXA) REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO ASFÁLTICA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL VIÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO BELA VISTA, BAIRRO BELO VISTA, ZONA SUL DE TERESINA - PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2016 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, FRANCA CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. . ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

¨STRAN

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

149
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA,735-CENTRO-TEL: 3327-1150
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 15/2025
Portaria N 18/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO SILVA
portador do CPF No XXX.246.563-34, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
Art. 1. NOMEAR o Sr. BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO,
ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
portador do CPF No XXX.448.093-87, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
DESENVOLVIMENTO ECENOMICO, TRABALHO E EMPREGO, deste Município.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025E
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

AVCEARA,735-CE
CNPJ-41.522.194/0001-72
Portaria N 17/2025
Portaria N 19/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio doe
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Bom Principio doe
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. HELCIO CARVALHO MESQUITA DE ARAUJO
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE MARIA DO NASCIMENTO, portador do
portador do CPF No XXX.413.023-15, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
CPF Noxxx.922.433-49, para ocargo,
SECRETARIOMUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, deste Município.
DESENVOLVIMENTO RURAL, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025E
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| RECl!ll'AS | | | | | PREVISÃO AnJAUZADA (a) | RECl!ll'AS REAUZADAS (b) | SAIJlO AREAIJZAR (c)•(H) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | | | | | 16.537,50 | 113.500,01 | -96.962,SI |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 11 .025,00 | 113.500,01 | ·102.475,01 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 5.512,S0 | 0,00 | 5.512,50 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DIISPllSAS | DOTAÇÃO AnJAUZADA (d) | lll!SPl!SAll BMPBNIIADAS (e) | lll!SPl!SAll LJQUIDADAS | DIISPllSAS PAGAS (1) | INSCRITASEM RESTOS A PAGARNÃO PROCBSSADOS | PAOAMBNTOS DBRBSTOS APAGAR (a) | SAIJlO (b)•(lk) |
| APUCAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Il) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdenc:ia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 2023 | 2024 | SAIJlOAnJAL |
| SAIJlO PIIIANCBIRO APUCAll | | | | | (l) | O)•(lb-(llftll&)) | (t)•(IDl+IIQ) |
| VALOR | | | | | 000 | 113.50001 | 113.50001 |

Nota: Durante o excrck:io, somente u dcspcsu liquidadas llo co!llidcradu exccutadu. No enccmmcmo do cun:k:io, u dcspcsu nlo liquidadas inscritu cm restos a papr Dlo proccssadot alo ladittncommadu exccutadu.Deuaforma,paramaiortranspartncia,udcspesuexccul..:luestlotcgrcpdascm:

. a) 0espew liquidadas, considendu aquclu em que houve a entrega do material ou KMÇO, no, leram do 1ft. 63 da Lei 4.320(64;

- . b)Dcspeuaefl1)Cllhadumunloliquidadas, inscrituemResto11Pagarnloprocc:uado1,conlidenlduliquidaduooencerramentodocxm:lcio,por&:,rçadoart.3S,incisoUdal.c:i4.320/64.

GENIR FERREIRA DA SILVA 001.144.553-09 PREFEITA MUNICIPAL

MARCEW ALVES DA SILVA 644.874.153-49 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.25.29.1232), PREFEITURA MUNICIPAL DE 80(2UEIRÃO DO PIAUÍ

ESLEYANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC-PI 61S9/0-3

ANDREIA DA SILVA SOUSA 035.797.313.51 CONTROLADORA INTERNA
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO N 2 035/2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N º 002/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n 2 035/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: INOVAR SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n 2 47.899.815/0001-18. FONTE DE RECURSO: 02.09.00; 12; 361; 0012; 2.028; 0379; 33.90.30; 500; 0380; 552. VALOR GLOBAL: R$ 130.619,00 (cento e trinta mil e seiscentos e dezenove reais). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela empresa INOVAR SOLUÇÕES LTDA, Sra. FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO GOMES.

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DEBOQUEIRAO Rua: Cícero Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueinlodo Piaul · CNPJ 02.341.540/0001--04 Email: camaraboqueiraopil997@gmail.com Whatsapp: 981828896

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1212/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar HELVANDES LION SOUSA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2025. PROCESSO Nº 00045.025767/2025-90; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ Nº 50.827.589/0001-74; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82. VALOR TOTAL R$ 48.759,40 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 03/11//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: EMANOEL PACHECO LOPES FILHO.
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025


DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.3375

Ar tigo 2 o .Ocr édito abe rto na forma do art igo anteri orser á cober to com pro venientes de ;

Gabinete do Prefeito

122.0002.2004.0000

3. 1 .90.03.00

501

999 000

122.0002.2004.0000

3.1.90.11 .00

501

999 000

04. 122.0002.2004.0000

3.3.90.30.00

501

999 000

04.181.0002.2005.0000

3.1.90.11 .00

501

999 000

08.244.0007 .2119.0000

3. 1.90.11.00

501

GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE

PENSÕ ES

Outros Re<:ur80S não Vinculados

Nao se apiica

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

Outl"O$c Recur$0$ não Vir"ICulados

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos não Vinculados

Ni\ose6pliç.1

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

Outros Recursos nao Vinculados

999 000

Nêo88 9plica

COntrol&dolia Geral do Município

04.122.0002.2006.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 501 00 501 outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica

Secretaria Municipal oe A<lminlstraçao

3.3.90.30.00

717

999 000

3.3.90.30.00

754

999 000

3.3.90.30.00

575

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

A&sIstêne1e Financeira Transporte coIeuvo-Art.

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Operações de Crédito

NOO se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

-1.000,00

F.R. Grupo:

717

Ine1so Iv. EC n·

12312022

-45.000,00

F .R. Grupo:

754

-1.000.00

Grupo:

575 00

Outras Transferê ncias de Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação

NOO se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DE PICOS

Exercício :

2025

90.000,00

500

2025

8.600,00

500

220.000,00

500

301.500.00

500

5.000,00

500

500,00

500

2.600,00

500

1.000,00

500

9.000,00

500

111.800,00

500

631

Exercício :

2025

8.000,00

500

6.500.00

752

-2.000,00

F.R.Grupo:

501

-1.000,00

F.R. Grupo:

501

-1.000,00

F.R. Grupo:

501

-1 .500,00

F.R. Grupo:

501

-1.500,00

F.R. Grupo:

501

i,: RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(0001-02

CEP: 64.600-106
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

ld:07384D133E14C90A MUNICIPIO DE VERA MENDES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

| llGF-ANEX03 (LllP,an.55,inclloI,allaea ••• ean.40, § lj | | | |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | | 0,00 |
| BmOpaaçik:a de CréditoExtcmaa | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de: CréditoT ntcmas | 0,00 | | 0,00 |
| AOS MUNidPIOS (II) | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Em Opcraçõc& de CréditoExrcrnog | 0,00 | | 0,00 |
| Em Operaçõca de Créditollltcmas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçiic& de CréditoExrcrnu | | 0,00 | 0,00 |
| BmOperaçiic& de CréditoIntcmas | | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | | 000 | 000 |
| TO'I' AL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (T + li+ Ili+ IV) | | 000 | 000 |
| RECEITA CORRENTE L QUIDA • RCL (VI) | | 25.699.601 14 | 37.396.268 73 |
| (·) Transferências obrigalóriu da União relativas às emendai individuai, art. 166-A 1º daCF li | 0,00 | 400.000,00 | 400.000,00 |
| RECBITACORRENTEL QUIDAAJUSTADAPARA CULO DOS LIMITESDEENDIVIDAMENTO • VIl | 21.580.173,53 | 25.299.601,14 | 36.996.268,73 |
| | 0,00 | | 0,00 |
| LIMITE DBFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL - <22%> | 4.747.638,18 | º·ºº S.565.912,25 | 8.139.179,12 |
| DOS ESTADOS (IX) | | 0,00 | 0,00 |
| Em Gllllllllia As opcraçlSes de Crédito Bxtcmas | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia As opcraç&sde Créditoln!emaa | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| DOS MUNTciPTOS (X) | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Em Oaranlia às operações de Cr6dito Elltemas | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| EmGarantia às operações de CtidítoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia àa operações de OéditoElltc.maa | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CrédilDlntcmaa | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| EMGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI+ XI | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |

CARLOS JOSE DA S1L VA 005.700.083-28 PREFEITO MUNICIPAL

008.633.453-0l SEC. MUN. DE FINANÇAS

EDIVALDO DA SILVA \

EDIV AI.DO DA SILVA FONTES 287.491.623-49 CONTADOR CRC-PI 4497/0-1

FONTE: SCPI -Contabilidade [.21377],PREFEITURAMUNICIPALDE VERA MENDES

MARCILBNE MARINA SOUSA SILVA 831.S7S.S73-il0 CONTROLADORA GllRAL
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Gabinete do Presidente da Câmara
Municipal de Milton Brandao, Estado do Piauí, aos seis dias do mes de janeiro de
2025
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando as
disposicoes em contrario.
Art. 5o Os servidores designados nesta Portaria deverao cumprir fielmente a Lei no
14.133, de 2021, alem de outras normas relacionadas as contratagoes publicas.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso III, alineas "a, b,"' e "c" do
art. 74 da Lei 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Considerando a justificativa acerca da necessidade de prestacao de servicos
especializados em consultoria e assessoria em contabilidade publica, para suprir as necessidades
da Câmara Municipal de Oeiras - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e
no Termo de Referencia acostado ao processo;
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOS
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 10/04/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO ADM INISTRATIVO PMCC/SRP NII. 002/202S

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde e do Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos no município Cristina Castro - PI.

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco o MUNlciPJO DE CRISTINO CASTRO - PI, com sede administrativa na Avenida Marcos Parente, N2 1071, Bair,o Centro, cidade Cristina Castro - PI, inscrito no CNPJ sob ne 06.554.364/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito do Município, o Senhor Felipe Ferreira Dias, CPF sob on· 044.916.933-23, RG: 2.950.113 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Raimundo Martins de Araújo, Lote 4 e 5, Q 5, Bairro Cohab, cidade de Cristlno Castro PI, em sequência denominado simplesmente CONTRATANTE ea empresa GG DE CARVALHO LTDA SUPERMERCADO ECONOMIZA, inscrita no CNPJ sob n.2 34.361.530/0001-87, com sede Rua José Rio Branco, S/NR, Bairro Bela Vista, na cidade de Cristino Castro, estado do Piauí, CEP: 64.920-000, neste ato, representada pelo Sr. Gustavo Moura de Carvalho, brasileiro, soltelro, empresá rio, inscrito(a) no CPF/MF sob n.2 073.225.873-16, residente e domiciliado na Rua Valdomiro Oliveira, S/nv Bairro Bela Vista, CEP: 64.920-000, na cidade de Cristino Castro, Estado do Piauí , e, daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem, na forma da Lei Federal nR 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n2 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações e demais normas regulamentares aplicávei s à espécie, firmar a presente Ata de Registro de Preços, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Municipal, que emitiu seu parecer, conforme determina a legislação, mediante as seguintes condições:

1, DO OBJETO,

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuro Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gê neros alimentí cios destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde e do Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos no município Cristina Castro PI, conforme especificações e exigi!ncias estabelecidas no Anexo I do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP NR. 002/2025, conforme abaixo:

LOTE 1 - COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORR~NICA HCOTA PRINCIPAL (759')" Lote/itens abertos para a participação de todos os interessados, Inclusive os que se enquadrem na condição de "MPE" e que atuem no ramo de atividade https;//cristinocastro.pi.gov.br/

COMJ:SSÃ.O PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE RUCUI
Secretaria Municipal DE
iOVERNO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
REPUBLICACAO/ERRATA
Portaria N320/2025/SEGOV
Portaria NO
O PReFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piqui, no usO de su?
s atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
ercer o
argo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Fazen
Art. 10 MARIA LUIZA MORAIS BARRETO, CPF: 074
cargo de Assessora I, junto a Coordenadoria de Comu
o de Urugui.
2025
de Urucu
o decimo dia do mes de
de dois
REFEITO DE URUCUPI
PREFEITO DE URUCUI-P
Edicao
le 2025
Municipios,
2025
Jrugul-Plaui-CEP
segovurucui@g

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
URUCU
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ: 06.985.832/0001-9
CNPJ06.98
Secretaria Municipal DE GOVERNOS
Secretaria Municipal DE GC
Portaria N321/2025/SE
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estad
atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piau
, no uso de suas atribuig8es
legais, conferigas pela Lei Organica do Município, art. 66.
so VI, resolve
Art.1 HELIO SILVA MARTINS,
Supervisor de Gabinete do Prefei
de 2025
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025
REFEITO DE URUC
PREFEITO DE URUCUI-R

de2025.
de 2025
Urugui - Piauf -- CEP: 64.860-000
segovurucui@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

Id:0F8BEE13
PREFI
cocAL
COCAL
Um Nou
Uo Tempo para Todos!
Portaria No 31/2025
de 2025
Portaria No 28 /2025, de 02 de janeiro de 2025
"Dispoe
sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
organizacional da Administ
agao Direta e Indireta
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
pela Lei Organica do Município de Cocal,
pela Lei Organica do Município de Cocal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). victor siLVA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). THAyNARA
DA cunHA (CpF 088.513.303-01), para a fungao de AssessOR esPecIAL II junto a
PALOMAGOMES
MACHADO
603.348.633-17),
Secretaria Municipal DE GOVERNO DE COCAL/PI;
SUPERINTENDENTE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL juntO a Secretaria Municipal
DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
CRISTIAnO fELiPpE De meLO bRItTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Cocal-P!
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
CNPJ n 06.553.895/0001-78
CeP n 64.235-000
CEP n: 64.235-000

REFEITURADE
cOCAi
cOCAL
Um Novo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 30 /2025, de 02 de janeiro de 2025
Portaria No 32/2025
01 de janeiro de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento er
omissao e de fungoes
al da Adm
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao
conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ADRIANA
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). PABLO PETER
ALVES DE BRITO (CPF O38.O09.783-42), para a fungao de ASSISTENTE TECNICA DE
CUNHA E SILVA (CPF 023.141.563-07), para a fungao de ASSESSOR TECNICO -
GABINETE juntO a CONTROLADORIA-GERAL DO Município DE COCAL/PI;
ENGENHEIRO CIVIL juntO a Secretaria Municipal DE OBRAS E ENGENHARIA.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao
Asindode fomadigital por
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Praga da Matriz, n 177, Centro
CEP n 64.235-000
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

232

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
SEBASTIAC
LEALNOSS
LEAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N SMS
063/2025
Contrato N SMAS
037/2025
Pregao Eletronic0,0015/2025
Procedimento:
Procedimento:
Processo rio 047/2025
Processo ri047/2025
25/06/2025 a 25/06/2026
Vigencia:
Vigencia:
CONTRATACAO DE EMPRESA ACIMA QUALIFICADA PARA
FORNECIMENTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS
FORNECIMENTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS,
Objeto:
DESTINADOS A MENUTENCAO DOS POSTOS DE SAUDE DA
Objeto:
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria
SEDE E DA ZONA RURAL ADMINISTRADOS PELA
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
Secretaria Municipal DE SAUDE DE SEBASTIAO LEAL-PI,
SEBASTIAO LEAL-PI
76.349,75 (setenta e seis mil trezentos quarenta e nove
Valor R$:
Valor R$:
reais e quarenta centavos
reais e setenta e cinco centavos),
Fonte de Recurso
601 FMS- FUS
660 FMAS/SCFV
Fonte de Recurso
660- FMAS/ SCFV / CRIANCA FELIZ
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL PI/
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL -
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal DE
Contratante:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO
SAUDE
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
C.N.P.IJ n9 18.207.571/0001-59
C.N.P.J. n 18.207.571/0001-59
EMRESA:
EMRESA:
EMPRESA EMPORIO LICITA COMERCIO & SERVICOS LTDA..,
Contratada:
inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o
Contratada:
LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.2
n.9 58.716.097/0001-13.estabelecida na cidade de REGENERACAO
19.768.437/0001-06, estabelecida na cidade de TERESINA, a Rua
-PI, a Avenida Alberto Leal Nunes s/n--
Alagoas 1149- Bairro Piraja
Bairro Alto do Balanco,

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
SEBASTIAO
LEAL
LEALNOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n SME
086/2025
Contrato N SMAS
038/2025
Procedimento:
Processo ri 047/2025
Procedimento:
Vigencia:
Vigencia:
FORNECIMENTOS DE GENEROS ALIMENTiCIOS,
DESTINADOS A CESTAS BASICAS NO PROGRAMA "BENEFICIOS
Objeto:
Objeto:
EVENTUAS" DISTRIBUIDOS PELA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO E MERENDA ESCOLAR
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL COM FAMILIAS
NECESSITADAS DE SEBASTIAO LEAL-P
316.146,20 (trezentos e dezesseis mil cento e quarenta e
350.044,70 (trezentos e cinquenta mil quarenta e quatro
Valor R$:
Valor R$:
seis reais e vinte centavos)
reais e setenta centavos
552 PNAE
Fonte de Recurso
552.FME
Fonte de Recurso
660FMAS/SCFV
550-QSE
Contratante:
Contratante:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
C.N.P.J.n9 03.190.817/0001-68,
EMRESA:
EMRESA
NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTiCIOS
Contratada:
Contratada:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

352
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VcCLXXII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 101/2025
Riacho Frio - Pi, 3 de fevereiro de 2025
Portaria no 103/2025
Riacho Frio
Dispoe Nomear a Sra. Edinice Alves.
a Sra. Delcione Soares
pela Secretaria Municipal de Educacao de
pela Secretaria Municipal de Educagao de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no us.
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
Resolve:
Art.1o-NOMEAR a senhora Edinice Alves Ferreira,CPF.:044.741.023-71,para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR a senhora Delcione Soares da Cunha, CPF.: 007.678.153-43, para o cargo
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pi.
de Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art.2
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI.
Jabes Lustesa Nogueira Junior
Jabes Lusto
a Nogueira Junior
PrefeitMunicipal

PREFEITUR
PAL DE RIACHO FRIO
s/nCentro
Cep.: 64975-000
"Cep.: 64975-000
Portaria n 102/2025
de 2025
Portaria no 104/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Sra.Eliara da Cunha
Paiva, CPF: 020.964.563-63, para o
para o cargo de Monitor Escolar
cargo de Monitora Escolar Avangado,.
aria Municipal de Educacao de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve..
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Ede Carlos Batista da Silva, CPF.: 721.265.901-00, para o cargo
Art. 1o - NOMEAR a senhora Eliara da Cunha Paiva, CPF.: 020.964.563-63, para o cargo de
de Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2-Revo
ntrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Jabes Lustos
ira Junior
Prefeito Municipal
Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1211/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ERIKA MAULER SANTIAGO REZENDE, do cargo Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 028. 609, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

Gamara Municipal de Caldeirão Grande

Piauí

01.031.0001.2001.0000

Processo l egislativo

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Secretaria de Administração Geral

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

3.028.609,00

35.000,00

500

11.000,00

1 500

2.600,00

1 500

42.367,95

1 SOO

3.000,00

500

43.800,00

1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercicio: 2024
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNICIPALDERIACBO FRIO-PI SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

GESTÃ O 2025-2028 I Novo Tempo, Novo História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº.15/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Visitadora junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): LAIS GOMES DA CUNHA

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e- cinquenta reais)

Riacho Frio- PI, 02 de maio de 2025

Secreta,,a Mun. de Assistência Social Decreto Nt 00712 025 C .P .F. : 961.SJS.631-04

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE !H!.CQ EBHl-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo Tempo, Novo História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 16/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Visitadora junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): QUILMA TA V ARES DA ROCHA

Valor mensal: 1 .250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

Secretiia~-~ Decreto Nt 007 /2025 C .P.F.: 961.535.631-<14

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE B.CQ EB!Q.-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo Tempo, Nova Historio Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 17/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Visitadora junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): DILMA ALVES V ARGAS

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

Secrer~t1~'~ Decreto Nt 007 /2025 C .P.F.: 961.535.631-04

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNICIPALDERIACBO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-2028 I Novo Tempo, Nova História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 18/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Recepcionista da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): LEILA SANDRA PINHEIRO DE ALENCAR

~· Decreto Nt 007 /2025 C .P.F.: 961.535.631-04
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025. PROCESSO Nº 00045.042666/2024-11; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: RIOLLI & LIMA UNIFORMES - ME, CNPJ Nº 50.583.738/0001-05; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAMU TERESINA. VALOR TOTAL R$ R$ 219.738,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00008/2025; DATA DE ASSINATURA 12/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: SAMIR RIBEIRO DE LIMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 032/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12278P, resolve APOSENTAR FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004274, CPF nº: 446.948.653- 15, lotado na Se -cretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos ter- mos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE MENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024 | R$ 10.667,43 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 2.264,04 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 12.931,47 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Fartura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaui
DoPlaul
CEP:64788-000-e-mail:pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 058/2025
FARTURADOPIAUI-PI,03DEJANEIRODE 2025
Portaria N 060/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nome
ra MICHELE JANES BRAGA, brasileiro (a),
Art. 1 - Nomear o Senhor RONeY DO NAScIMENTO SANTOs,
portador (a) do CPF no 046.593.653-95, para o cargo comissionado de REcEPclONIsTA do
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 614.150.973-80, para o cargo comissionado de.
Município de Fartura do Piauí -- PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 03 de Janeiro de 2025
IRLAND8COSTA'CAMPINH ERAGA Broy
IALANDSCOSTA'SAMPINHS BRAGA Brop
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
DoPlau
Portaria N 059/2025
Portaria N 061/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí -PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor ROmARIO BORgEs BRITO, brasileiro
Art. 1 - Nomear o Senhor LEONARDO DE JESUs DOS REIS,
(a), portador (a) do CPF n 051.846.913-16, para o cargo comissionado de AssisTENTEe
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 069.515.493-11, para o cargo comissionado de cHEFE
ADMINISTRATIvo do Município de Fartura do Piauí - PI.
DE AGENTE DE ENDEMIAS do Município de Fartura do Piauí - PI.
Art. 2 Esta Portaria ent
tra em vigor na data de sua publicacao,
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 03 de Janeiro de 2025
ORLAND8'COSTA'SAMPINH BRAGA Bop- -
ORLAND'SOSTA'SAMPINH SRAGA Bnof
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/10/2025

A Prefeitura Municipal de Alto Longa/PI, por meio da Secretaria competente, torna sem efeito
a publicacao do Aviso de Dispensa de Licitação n 025/2025, referente ao Processo

de Setembro de 2025 . Edicao V CDvII, pag. 384), que tinha por objeto a Contratagao de
empresa especializada para prestacao de servigos de elaboracao de projetos tecnicos para
construcao de unidades habitacionais de interesse social no Município de Alto Longa/PI.
Informa-se que oportunamente sera publicado novo aviso, com as devidas adequacoes
administrativas e legais.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

397
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

OVERNO MUNICIPALDE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
CORRENTE/PI,02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N014/2025
ANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, cm seu artigo 74, inciso VI
atribuigoes que lhe sao confer
RESOLVE:
RESOLVE:
I-Nomear o Sr.OSCAR BARROS LIRA JUNIOR portador do RG n 1873061
Sr.GUSTAVO VILARINDO MACIELportador do RG n2883618
SSP/DF e inscrito no CPF sob n819.314.413-91, para exercer o carg
o em comissao de SECRETARIO
crito noCPF sob n034.720.851-77,par
ro cargo em comissao de Secretaria
Municipal ARTICULACAO COMUNITARIA E HABITACAO, Simbolo Especial.
MUNCIPAL DE JUVENTUDE, Simbolo Especial.
II-Esta Porta
publicacao
Publiqu
02 DE JANEIRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO ME-PI02 DE JANEIRO DE 2024.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DESOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N013/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
15/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uSO das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,em seu artigo 74,inciso VI
RESOLVE:
RESOLVE:
I-Nomear o SrJOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA portador do RG nra Sr.ANA FLAVIA FONSECA ARAUJO PARANAGUA, portadora do
5031024101 SSP/RS ei
RG n15967580 SSP/MG e inscrita no CPF sob n099.708096-52,para exercer o cargo em comissaio de
PROCURADOR GERAL DO Município,Simbolo Especial.
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITACOES PUBLICA, SimbOlo Especial
II-Esta
ua publicacao
Publique-se, Cier
Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 02 DE JANEIRO DE 2024
GABINETE DO PR
TE-PI, 02DE JANEIRO DE 2024
FILEMON JOSE FRANCISCO-DE/SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
REFEITOMUNICIPAL
PREFEITO Municipal
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/08/2025

Sera considerado desistente e, portanto, eliminado do processo seletivo, os
candidatos que nao se apresentar a administracao para a posse no prazo legal
06 -- Fica determinada a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento que.
adote as providencias necessarias cabiveis para o cumprimento do presente Edital.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
ssis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e

17/07/2025, e ainda, considerando a estrita observancia no disposto no art.37 da carta
Magna, resolve ConvocAR os candidatos classificados, conforme relacao abaixo, a
comparecerem
n na sede da Prefeitura Municipal de Joao Costa.
PI, para
apresentarem os documentos e habilitagoes exigidas para o ato de posse nos
respectivos cargos para quais foram aprovados.
05 -- A publicacao do presente edital de convocacao sera tornada publica por meio da.

candidatos o acompanhamento de tais publicacoes
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Mais trabalho,novas conquistas
RELACAO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO I
CODIGO: 02
CARGO: Professor de Ensino Fundamental -- Anos Iniciais
OrD.
CANDIDATO
Maria das Gragas Vieira da Silva
CODIGO: 04
CARGO: Cuidador Infantil
ORD.
CANDIDATO
Mirela Santana Rodrigues
Jaqueline Santana Lima
Sara Batista Paes Landim
Jaila Gomes de Lima
Valdenisia Gomes Lima
Glessa Piauilino Batista
Grazielle Marques Tavares
Fabricio Magalhaes
Juliana Rodrigues Dias
PREFEITURADE
Joao Costa-PI
lais trabalho,
ANEXO II
O(s) candidato(s) devera apresentar copias legiveis acompanhadas dos originais dos
seguintes documentos:
> Documento de identidade (RG)
> Cadastro de Pessoa Fisica (CPF)
> Titulo de eleitor;
> Certidao de Quitacao Eleitoral;
> Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
> Comprovante de residencia atualizado;
> Diploma e Historico da graduagao exigida no topico 3 do Edital 001/2025 (para
cargos de nivel superior);
> Certificado e Historico do Ensino Medio (para o cargo de Cuidador Infantil);
> Registro Profissional no Conselho competente (se for o caso), conforme
previsto no quadro demonstrativo de vagas constantes no topico 3 do edital 001/2025;
> Certidao de Nascimento ou Casamento;
> Certidao de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se houver);
> Declaracao de bens;
> Declaracao de Nao Acumulo de Cargos Publicos;.
> Dados Bancarios atualizados;
> Atestado de Saude Ocupacional (Aso) - emitido por profissional ou clinica de.
Medicina do Trabalho, comprovando aptidao fisica e mental para o exercicio da
funcao;
OBSERVACOES:
> Todos os documentos devem ser apresentados dentro do prazo estipulado na
convocacao;
> A ausencia de qualquer documento podera impedir a efetivacao da posse.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA Nº 39/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CRIMERO - FUNACI -CRIANÇA FELIZ Nº 08/2025.A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo SEI n°00049.002838/2025-16. Resolve: Art. 1º: Da designação do/a gestor(a) da parceria: Designa-se como Gestor (a) da parceria, a servidora municipal Sra. Fannyelly Cristina dos Santos Souza, Matricula 90598 - SEMCASPI/Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) do Termo de Colaboração FUNDAÇÃO FUNACI - CRIANÇA FELIZ Nº 08/2025. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º Publica-se, certifica-se	e	cumpra-se.	Teresina-PI,	10	de	junho	de	2025.	(assinado	eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT, TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802/17. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00049.005063/2025-81 SEI. 1 - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de ofício do Termo de Fomento n.º 08/2024, com vigência prevista de 06/06/2025 à 06/10/2025, tendo em vista que houve atraso no repasse de recursos, conforme artigos 51, § 2º do Decreto Municipal n.º 16.802/17 e 55, p.ú. da lei federal nº 13.019/14. Teresina-PI, 04 de junho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI Clara Linda Correia Lima Alencar Associação Brasileira De Pesquisa e Tratamentos Paralisia Cerebral INSTITUTO RIZO MOVEMENT.

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

446
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Jwentude
Jwentide
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabano
Trabano
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
Progresso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 54/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 160/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 156/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PRECOS N 29/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 69/2023
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
OBJETO:
CONTRATACAO
SERVICOS
MANUTENCAO,
CONSERVACAO DO SISTEMA VIARIO NO Município DE MORRO
INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, RECARGAS DE
CARTUCHOS E TONERS PARA Prefeitura E SECRETARIAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
MUNICIPAIS DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI", NO EXERCICIO 2024.
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
CONTRATADA:
AAR
COMERCIO
SERVICOS
EIRELI
CNPJ: 41.479.943/0001-26.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
CONTRATADA:
GUILHERME
PEREIRA
DUARTE
32711427854
MAIS 09 (NOVE) MESES.
CNPJ: 40.976.480/0001-45.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93
MAIS 11 (ONZE) MESES.

FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n'. 406, Centro

CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Portaria N 012/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 06 DE 3ANEIRO DE 2025.
Jwentinde
Trabano
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e
MORRO
Progresso
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica do
Município.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 57/2024
RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 122/2023
Artigo 1o - Nomear a Senhora KARINE JULIANA PORTO DA SILVA
MODALIDADE: TOMADA DE PRECOS N 18/2023
inscrita no CPF n.o ***.228.818-**, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Coordenadora do Bolsa Familia -- CRAs -- Vinculado a Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de
Anisio de Abreu/PI.
EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
PROJETADAS 01, 03 E 04, NO POVOADO DESEJADO - Município DE
as disposicoes em contrario.
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, CONFORME PROJETO BASICO.
Registre-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
CONTRATADA: DE DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 06 de Janeiro de 2025.
CNPJ: 13.432.630/0001-87.
RAMON RUBEN DE MACEDO
Prefeito Municipal
MARIA ARARECIDA MIRANDA DIAS
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/09/2025

sujeitos ao licenciamento ambiental terao prioridade de apreciagao, no ambito do respectivo Processo
Administrativo, pelo orgao ambiental competente.
Art. 32 O Poder Publico Municipal instalara sister
ento de areas vulneraveis e previsao
de eventos climaticos extremos e alerta rapido para atendimento das
ecessidades da populacao, em
virtude das mudangas climaticas.
sso n0,001.0003060/2025;Procedimento no 023/2025;Pregao Eletronico
Contratacao de empresa especializada para o prestacao de servicos de Locacao de
cameras de seguranca com armazenamento de imagens e central de alarmes para
escolas municipais do Município de Anisio de Abreu - PI, conforme condigoes,
quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia. Fonte de Recurso:
Conforme o edital. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

setembro de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.