Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 011/2025.

OBJETO: Fornecimento de combustíve is em geral, destinados à toda a demanda da Prefeitura Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI (LOTE 4: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL),

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, .Jean Carlos Braga Ribeiro; Prefeito, inscrito no CPF no 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pelo Sr. Samuel Pereira Da Mata, Secretário Municipal, portador do CPF nº XXXXXXX, residente e domlclllado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ALAN DE SOUSA SANTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 27.915.531/0001-60, ex>m sede na Av. São Joã o, no 531, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, neste ato representada pelo Sr. Alan de Sousa Santos, portador do CPF no 007.171.233-08, residente e domiciliado na cidade de Petrolina-PE.

VINCULAÇÃO: Procedimento Llcitatórlo -Pregão Eletrônlco n° 001/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 006/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais}

FONTE DE RECURSOS:

ORGÃO : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTiNCIA SOCIAL

| DOTACOES ORCAMENT,.&RIAS | DOTACOES ORCAMENT,.&RIAS |

| UNO.ORÇAMENTÁRIA | 02.07.01 - FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTêNOASOCIAL |
| PROJETO ATIVIDADE | 08.244.0012.2079.0000 - MANUTEÇÃ O DO FUNDO MUNJCPAL OE ASSISTêNOASOCIAL |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE RECURSOS | SOO - RECURSOS NAO VINCULADOS OE IMPOSTOS 660 - TRANSF. OE RECURSOS 00 FNAS |

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST@NCIA SOCIAL

| DOTACOES ORCAMENTARIAS | DOTACOES ORCAMENTARIAS |

| UNO. ORÇAMENTÁRIA | 02.07.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL |
| PROJETO ATIVIDADE | 08.244.0012.2071.0000 - MANUTEÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NOA SOCIAL |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.

Instrumento: Contrato n° 020/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Administração , Planejamento e Finanças de campo Alegre do Fidalgo-PI, contratação para 12 (doze) meses, referente Lote 001.

CONTRATANTE: Município de campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria Municipal da Administração , Planejamento e Rnanças.

CONTRATADA: DS RODRIGUES LTDA, Pessoa Jurí dica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia cavalcante, nº 272, Bairro São Pedro, CEP n° 64.767000, campo Alegre do Fidalgo-PI, com o telefone (89) 994561755, e-mail: dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr.o Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF no 053.XXX.XXX-44, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00 SECRETARIA DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS . 02.05.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBLICOS. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2010.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS. 15.451.0010.2226 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBLICOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS.

DATA DA ASSINATURA:

28 de fevereiro de 2025.

Instrumento:

Contrato n° 021/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo , em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de campo Alegre do Fidalgo-PI, contratação para 12 (doze) meses, referente ao Lote 002.

CONTRATANTE: Município de campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria Municipal da Saúde.

CONTRATADA: DS RODRIGUES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia cavalcante, n° 272, Bairro São Pedro, CEP n° 64.767000, campo Alegre do Fidalgo-PI, com o telefone (89) 994561755, e-mail : dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0011.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. E SISTEMA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 600 TRASNF. FUNDO A FUNDO DO SUS FEDERAL (BLOCO MANUTENÇÃO) 621 TRASNF. FUNDO A FUNDO DO SUS ESTADUAL.

DATA DA ASSINATURA:

Instrumento:

Contrato n° 022/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação de campo Alegre do Fidalgo-PI, contratação para 12 (doze) meses, referente ao Lote 003.

CONTRATANTE: Município de campo Alegre do Rdalgo-PI/Secretaria Municipal de Educação .

CONTRATADA: DS RODRIGUES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia cavalcante, n° 272, Bairro São Pedro, CEP n° 64.767000, campo Alegre do Fidalgo-PI, com o telefone (89) 994561755, e-mail: dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.04.02 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.05.00. 12.361.0006.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2040.0000 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 550 QSE 553 569 OUTROS FNDE 706 TRANSF.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.