Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442 DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

27.812.0009.2028.0000

APOIO E PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmpc>51os

Nao se opllco

ADMINISTRAÇÃ

O DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000

INTEGRAÇÃO

3.1.90.13.00

soo

999 000

3.3.90.14.00

soo

999 000

04. 122.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

3.3.90.40.00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recuraoe. nêo Vlnculad0$ de lmposl0$

Não se epllca

INTEGRAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Racursos não Vinculados do Impostos

Nãoseapllca

INTEGRAÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocur.sos não Vinculados do Impostos

Nãosespllca

INTEGRAÇÃO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

999 000

Não seapllca

SECRETARIA DA MULHER

14.422.0026.2159.0000

3.1.90.11.00

soo

999 000

3.3.90.36.00

soo

999 000

AÇÕE

A MULHER

S OE DEFESA E PROTEÇÃO

Recu~os não Vinculados de Impostos

Não seapllca

AÇÕES

A MULHER

DE DEFESA E PROTEÇÃO

Recuni:os nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . - formo do .ortigo .on terior seré coberto com recursos

O cré dito oberto provenientes de:

Anulaçã o:

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

COMUNICAÇÃO

3.3.90.35.00

soo

999 000

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de lmpo$tOS

Nao $8 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- SEOUC

INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

4.4.90.51.00

500

200

000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0005.1013.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0005.1111.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0005.1133.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0006.2012.0000

3.3.90.40.00

500

200

000

12.361 .0006.2021 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0006.2026.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0006.2112.0000

3.3.90.30.00

500

200

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculetdos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇÃ

O DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recur.sos não Vinculados de Impostos

DA EDUCAÇÃO

Educa960 - Despesas com MOE

DA EDUCAÇÃO

Recun.os não Vinculados de Impostos

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - DespeSZIS com MOE

EQUIPAMENTOS E MATERtAL PERMANENTE

Recunws não Vinculados do Impostos

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

-10.000.00

BÁSICA

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ

OE COMUNICAI;; F.R. Grupo:

Recunios não Vlnculetdos de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

GESTÃ OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

-10.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeur.sos não Vlnculedos de Impostos

MATERIAL OE CONSUMO

Transrerêl"da do SaléM-Educaçao

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

BAslCA

BÁSICA

F.R. Grupo:

500

-4-.000.00

F.R. Grupo:

550 01

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

500 00

133

155

157

172

676

677

680

709

715

719

778

829

831

854

884

888

892

894

966

966

90.000,00

706

60.000,00

500

7.000,00

500

150.000.00

500

35.000,00

500

15.000,00

500

2.000,00

SOO

20.000,00

500

5.000,00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

-9.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo;

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-10.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

SOO

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exen:lclo: 2025

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 00

173 12.361.0006.21 12.CXXX> GESTÃ OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recu~ não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MDE 500

175 12.361.0006.2158.CXXX> GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 500 00

960 12.361 .0006.2012.CXXX) GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 Transferência Especial da União 999 000 NAo seapllca

961 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 706 Transferência Especial da União 999 000 NAo se aplica

962 12.361.0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 706 Transfetêocla Especial da unrao 999 000 NAo se aplica

963 12.361.0006.2012.0000 GESTÃ OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ◄.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Transferência Especial da Untao 999 000 Não se aplica

964 12.361.0006.2012.0000 GESTÃ OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ◄.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se eplice

987 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-FUNI

200 12.361 .0006.2018.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -130,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Trensferências de Impostos 999 000 Nã o se aplica

202 12.361 .0006.2018.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃ OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 540 0 1 Tr9nsferênclas do FUNOEB - Impostos e T111nsferências de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exen:lcio: 2025

02 05 02 FUNDO OE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÀS ICA-FUNI

204 12.361.0006.2020.CXXX> 3.1.90.11 .00 540 230 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -150.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Basic

224 12.361 .0006.2024.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB. Complementação da União . VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

234 12.361 .0006.2025.CXXX) 3.1 .90.04.00 541 230 000 GESTÃ OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA -6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES. ComplementaÇllio da União . VAAF FUNDEB - Proftaslonals da Educação Báa lc

239 12.361.0006.2025.CXXX) 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Baslc

237 12.361 .0006.2025.0000 3.1.90.16.00 541 230 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 TransrerAncias do FUNDES - Complementaç.Ao da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic

541

239 12.361.0006.2025.CXXX> 3.1.90.94.00 541 GESTÃ OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -2.000.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Baalc

239 12.365.0005.1055.0000 4.4.90.52.00 542 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -100.000.00 ECUIPM1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNOEB · Complementação da UnlAo · VAAT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exorclclo: 20215