Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

MHOARRO BO PIAUt
HOARUDO PIAUt
Decreto N 533/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria GAB n 095/2025
DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE PONTO
FACULTATIVO EM RAZAO DAS FESTIVIDADES DE
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 17 de fevereiro de 2025.
CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do
O Prefeito Municipal de Morro do.
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, e
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
CONsIDERANDO as tradicionais festividades de Carnaval, evento de ampla
atribuicoes que lhe confere a Lei
manifestagao cultural e social em todo o territorio nacional, inclusive no Município de Morro
do Chapeu do Piauí;
Organica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de organizacao das atividades da administracao
RESOLVE
publica Municipal durante esse periodo festivo, garantindo a continuidade dos servicos
essenciais sem prejuizo a populacao;
I - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor
CONsIDERANDO, ainda, o costume arraigado na administracao publica nacional de
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, professor, portador do CPF n 960.074.433-53, de 03
decretacao de ponto facultativo nos dias de Carnaval, alinhando-se o Município de Morro do
Chapeu do Piauí as diretrizes adotadas por outros entes federativos;
de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025.
DECRETA:
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo nos orgaos e entidades da Administragao Publica
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
Municipal nos dias 03, 04 e 05 de marco de 2025 (segunda, terca e quarta-feira de Cinzas), em
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos legais a 03 de fevereiro de 2025.
razao das festividades de Carnaval
Art. 2 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos publicos essenciais e de interessc
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco (17/02/2025).
Comunique-se
facultativo
Publique-se
Art.4 Este Decret
em vigor
lata de sua publicacao
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Morro do Chapeu do Piauí, 27 de fevereiro de 2025
ERIKSON
FENELON
AGUIAR:02550 AGUI
ERIKSON FENELON AGUIAR
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
STRUINDO UM NOVO FUTURO
PJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Portaria GAB n 094/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 17 de fevereiro de 2025..
Decreto n 15/2024, de 28 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Dispoe sobre o funcionamento dos orgaos da
Admi
carnavalesco e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuigoes legais:
RESOLVE:
DECRET A:
CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, ao servidor MARIO DOS SANTOS ARAUJO, professor, portador do CPF
Art. 1 -- Fica decretado ponto facultativo nos dias 03 e 04 de margo de 2025, em todos os orgaos da
nistracao Publica Municipal, sem prejuizo dos servigos essenciais, sobre os quais decidira on 890.175.363-49.
respectivo orgao competente.
Paragrafo unico - O disposto na primeira parte no caput deste artigo nao se aplica aos servidores
- Em regime de plantao;
II Em regime de escala
Art. 2 - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se todas as disposicoes
em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
Prefeitura Municipal de Monser
nhor Hipolito,Estado do Piauí, em 28 de fevereiro de 2025
ERIKSON
FENELON
AGUIAR:02550
965345
Dados 2025.02.28
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.