Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
BARRODURO
CNPJ no 06.554.745/0001-89
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro, Barro Duro -PI
Avenida 29 de Abr
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
Câmara Municipal
LAGOA DO BARRO
TERMO DE RATIFICACAO
DO Piauí
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No DPL010.2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 013/2025 - CMLB
O Prefeito Municipal de Barro Duro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
Processo Administrativo N 013/2025 - CMLB
CONSIDERANDO a necessidade da contratagao de empresa especializada para a
Dispensa Eletronica N 004/2025
prestacao de Servicos de Locacao de Impressora Multifuncional, incluindo manutencao,
assistencia tecnica, toner, pegas, estabilizador, impressora com 45ppm e impressao
A Câmara DE VEREADORES DO Município DE LAGOA DO BARRO DO Piauí, Estado do
duplex, para atender as necessidades do Município de Barro Duro-Pl, conforme
Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 00.497.196/0001-71, com sede na Av. 29 de Abril, n 29 - Monte Castelo
proposta da CONTRATADA, com valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
nesta cidade, representado neste ato por seu Im. Presidente o Sr. DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro,
que sera pago com recursos oriundos do FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, PAB, FUS,
divorciado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob on 839.356.653-34, residente e domiciliado em Lagoa do
FMAS e RP.
Barro do Piauí - PI, localizavel na sede do Palacio Legislativo Municipal, no endereco acima citado,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa C DA SILVA CARVALHO E FILHA
CONsIDERANDO a orientacao da Comissao de Contratagao eo Parecer da
LTDA, inscrita no CNPJ n 14.935.410/0002-10, com endereco a Rod. PI 459, S/N - Centro - CEP: 64.768-000,
Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, Il, da nova Lei Federal
na cidade de Lagoa do Barro do Piauí/PI, por seu Socio - administrador, o Sr. CLIDEVAN DA SILVA
no 14.133/21.
CARVALHO, portador da cedula de identidade n 18.558.153-SSP-SP e inscrito no CPF sob on 219.242.363-20,
na qualidade de vencedora) da Processo Administrativo N 013/2025 -- CMLB; Dispensa Eletronica N004/2025,
CONSIDERANDO os precos e condigoes de pagamento apresentados pelo
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as clausulas e
possivel prestador de servigo;
condicoes seguintes
RESOLVE
OBJETO: O objeto do presente termo contratual a fornecimento de Combustiveis (Gasolina Comum e Etanol)
RATIFICAR o procedimento de DISPENSA DE Licitação n 010/2025 para o fim de
destinado ao abastecimento do Veiculo, da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI.
autorizar e declarar apta a contratar com a Administracao a empresa FG COPIADORAS
VIGENCIA: A prestagao dos servigos se dara apos a celebracao de instrumento contratual que tera como prazo
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de no 42.054.180/0001-34, com sede na Avenida
de vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n 14.133/2021) a criterio da
Campos Sales, 1214, Centro Norte, Teresina-Pl, com o valor global de R$ 24.000,00
administracao, observada a necessidade e conveniencia.
(vinte e quatro mil reais), para prestacao de Servigos de Locagao de Impressora
Multifuncional, incluindo manutengao, assistencia tecnica, toner, pegas, estabilizador,
VALOR: R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais)
impressora com 45ppm e impressao duplex, conforme proposta da CONTRATADA,
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:
FMAS e RP, para que a adjudicacao produza seus juridicos e legais efeitos.
ENTIDADE: 01.01.01 - Câmara Municipal DE LAGOA DO BARRO DO Piauí/PI
Clas. Orcamentaria: 01.091.0012.2002 - Manutenca0 da Câmara Municipal;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30,00 - Material de Consumo;
Barro Duro (Pl), 31 de marco de 2025.
Fonte de Recursos (FR): 1.500,00.999 - REPASSES DO DUODECIMO
Prefeito Municipal
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 07 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
venida 29 de A
CNPJ: 06.553.606/0001-30
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
Câmara Municipal
49013/0000
LAGOA DO BARRO
DO Piauí
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICA N 10/2025
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041149.021-2025
Ref.:
Processo Administrativo N013/2025-CMLB
OBJETO: AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE 13KG E 45KG E BOTIJAO
VAZIO DE 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE UNIAO-PI.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA
AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA: O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do
ABERTURA DA SESSAO: 09 DE ABRIL DE 2025
Piauí/PI, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, a vista do Relatorio Conclusivo da
Comissao Permanente de Contratagao, desta Casa de Leis, AUrorizo a Dispensa de Licitaao Eletronica N
HORARIO: 09h00min (nove horas)
004/2025 sem Disputa, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
LOCAL: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de Combustiveis (Gasolina Comum e Etanol), destinado ao
abastecimento do Veiculo, da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificado no Termo
de Referencia.
Uniao - PI, 07 de abril de 2025..
RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO: Dispensa de Licitação em razao do valor.
EMPRESA: C DA SILVA CARVALHO E FILHA LTDA, inscrita no CNPJ n 14.935.410/0002-10, com endereco
Tielly Vanessa Da Rocha Oliveira
a Rod. PI 459, S/N - Centro - CEP: 64.768-000, na cidade de Lagoa do Barro do Piauí/PI.
VALOR TOTAL PARA A CONTRATACAO: R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais).
Agente de Contratacao
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 75,inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
Visto:
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 03 de abril de 2025.
Gustaye Conde Medeiros
Daniel Joaquim da Silva
Prefeito
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais