Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 05/05/2025

142
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ: 04.232.258/0001-74
Rua Angelin, S/N -- Centro
ATA DE SESSAO ORDINARIA
CEP: 64.790-000 - DOM INOCENCIO
Aos vinte
TERMO DE RESCISAO/DISTRATO DE
alizada a Pra
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N? 001/2025.
DE BRITO, RICARDO ALVES DE ANDRADE, GABRIELLA ALMEIDA ALVES
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO No
IDELSON PEREIRA COSTA, q
INOCENCIO- PI EO SENHOR ISMAEL DE JESUS SOUSA.
quem assistia
ALVES DE SOUS
esa leu a ATA
da sessao anterior (29 de margo) que foi aprovada e assinada pelos verea
Referente ao contrato de Prestagao de Servigos n. 001/2025.
De um lado,_CAMARA Municipal DE DOM INOCENCIO, com sede na Rua Angelim, s/n - Centro - Dom Inocencio
com o TCE.O
PI- inscrita na CNPJ n04.232.258.0001-74, neste ato representado por seu Presidente o senhor CLODOALDO
to 24 hora
DIAS PEREIRA, vereador do Município de Dom Inocencio - PI, inscrito no CPF n 470.900.143-04, doravante
designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado o senhor ISMAEL DE JESUs soUsA, inscrito no CPF N
057.033.573-65, doravante denominado CONTRATADO.
O CONTRATANTE RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, o cOntrat0,001/2025,o que faz mediante as
seguintes clausulas:
FONSECA DE MORAIS
presidente da AVEp, Rodrigo Rocha pela organizacao do grande evento que foi o encontro de
CLAUSULA PRIMEIRA
1.1. Constitui objeto deste termo a rescisao unilateral do Contrato n0,001/2025, que tem por objeto tem
nimais reclamam da dificuldade de conseguir obter medicamentos veterinarios aos domingos
Prestagao de servigos Como Motorista, na Câmara Municipal de Dom Inocencio - PI.
niterio do bairro baeta, obra do seu Dep
tado Henrique Pires.O vereado
2.1 - Fica rescindido o contrato mencionado na clausula anterior, a partir da presente data, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigagoes assumidas no ajuste
Praca Govern
Centro-CEP N64.880-
ora rescindido.
/0001-70- Telefone: (86)3537-1127 -- Email:
artinslegislativopi@q
CLAUSULA TERCEIRA
, com efeitos a partir de 02 de maio de 2025, o contrato n
ESTADO DO Piauí
001/2025.
CLAUSULA QUARTA
4.1 O contrato n%. 001/2025, celebrado em 06 de fevereiro de 2025, fica rescindido na forma da Lei, com base
JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR iniciou sua fala sau
no artigo78incisos II III
CLAUSULA QUINTA DO FORO.
grega positivamente
lente da AVEP, Ro
Rocha pelo
5.1 O foro competente eo da Comarca de Sao Raimundo Nonato/PI que abrange o Termo do Município de
LVES comecou saudando a todos
Fartura do Piauí, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, no qual serao dirimidas todas
as questoes nao resolvidas na esfera administrava.
no even
Dom Inocencio -Pl, 02 de maio de 2025
CLODOALDO
RISOLENE BORGES DE BRITO
tes na sessac
DIAS
PEREIRA:470
JOSE ALVES DE SOUSA
issistia pelo
o poder
Vereador Presidente
enfatizou sobre
ento dos vereadores que sac

ESTADO DO Piauí
Shrie llo Amuda
JOSROCOSA
JiNor
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
2PA
Gabinete do Presidente
raga Governador Alberto Silva
.224/0001-70 -- Telefone: (86)3537-1127 - Email:
ERRATA DE PUBLICACAO
ESTADO DO Piauí

10EF3518A4E6961A, comunica aos interessados que:
Onde se Ie: VIGENCIA: 31/12/2024.
Leia-se: VIGENCIA: 31/12/2025.
nartinslegislativopi@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais