Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PI.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 027/20215

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N° 027/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO , DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA GERAL DE AMBIENTES INTERNOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ASSISTl::NCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI.

TERMO DE COOPERAÇÃO Tj;CNJCA - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI

CONTRATADO: CONSERVA OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF: 10. 710.396/0001-14

VALOR: R$ 248.006,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seis reais).

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES

BASE LEGAL: DECRETO N· 7 .892/2013, LEI FEDERAL N· 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: Gestão/Unidade: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUÉIA-AERG , 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTll:NCIA SOCIAL Fonte de Recursos: 500,551, 569, 550, 553, 540, 600, 621, 660, 669; Programa de Trabalho: 0005, 0011, 0073 , 0030, 0032, 0035, 003 3 , 0036,0020, 0025,0027,0015,0016,0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; Elemento de D espesa: 3 .3 .90.30;

ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges pela CONTRATANTE e Francisco Farias de Souza - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025

| EXTRATO DO CONTRATO N• 0906202527/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 0906202527/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA EM SAÚDE E CONSULTORIA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ANTE UM CENÁRIO DE TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA , o ENVELHECIMENTO POPULACIONAL EA INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DA APS, COM ENFASE NA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | CLINICA MEDVJDA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 45.941.918/0001-73 |
| VALOR: | R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para as Equipes de Estratég ia de Sallde da Familia, SaúdeBucal e Emulti |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte de Recursos: 500/600; Gestão/Unidade: 02.04 .01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Programa de Trabalho: 0020 - GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 027/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueiredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Ana Fláv ia Moura Monteiro |
| DATA DA ASSINATURA: | 09 de junho de 2025 |

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de seiviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mí nimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 018//2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETOASER CONTRATADO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS E MOTORES SUBMERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DOGURGUÉIA • PI |

| CONTRATADO | MARANHAO AGROENGENHARIA LTDA |
| PRAZO DE VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| VALOR TOTAL | R$ 53.289,65 (cinquenta e trêsmil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 75 lnc.11 da Lei 14.133/21 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Redenção Do Gurguéia - PI, 28 de julho de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 28072025018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 109/20215 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 018/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 28072025018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 109/20215 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 018/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS E MOTORES SUBMERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | MARANHÃO AGROENGENHARIA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 60.741.757/0001-68 |
| VALOR: | R$ 53.289,65 (CINQUENTA E TRÉS MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRJOS, REC.HIDRJCOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE ÁGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUÉIA-AERG, 02.17.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2025, E PEW ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRJL DE 2021 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | SAWMAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR |
| DATA DA ASSINATURA: | 28 DE JULHO DE 2025 |