Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

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A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piau{, na conform idade da Lei n " 14.133 de ] ºde Abril de 2021, Art. 94 § único:

Resolve Publicar:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025

PROCESSO ADMlNlSTRA TIVO Nº 19.309/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-SDO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura em estrutura metiilica do Estádio Municipal Ytacoatiara , Piripiri PI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| VND. OR AMENT PROJETO ATIV(DADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS | 021 100: SEC. MUN. DA JUVENTUDB. CULTURA ESPORTE E TURISM O 27.812.0707.1044.0000: CONST., AMPL., REP. DE ESTADIO MUNICIPAL E CAMPO DE FUTEBOL 4.4.90.SI .OO - OBRAS E IN'STALACOES 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IM.POSTOS 00 • RECURSOS ORDINÁRIOS 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A lMPOSTOS (EXERC. CORRENTE |

Aos 21(vfnte e um) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (202S), de um lado, o MUNICÍPIO DE PIJUPIRJ/PJ, pessoa juridica de direito público interno, com sede no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Morro da Saudade, C.N.P.J. nº 06.553.861/0001-83. neste ato representado pela Sra. Jovenflla Alves de Oliveira Monteiro, Prefeita Municipal, domiciliada na Rua Avenida Deputado Raimundo Holanda, nesta cidade, portadora da Carteira de Identidade nº 1.···.···-SSP-PI , CPF nº 619.···.···-oo, SSP - PI, no uso da competênc ia que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em seqüê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa J AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J.{MF) sob on. 29.653.788/0001-17, estabelecida na Av. Cândido Mendes, nº 1117, centro de Brasileira-PialÚ , que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Francisco Wilson Amaral Aguiar, brasileiro, inscrito no CPF nº 217. ···. ···-04, residente e domiciliado(a) em Teresina-Piauí , doravante denominada CONTRATADA, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021, celebrar o presente CONTRATO, no valor total de RS 169.998,19. VIGt.NCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Piripiri-PI, 25 de fevereiro de 2025.

ATO HOMOLOGATÓRIO

A Excelentís sima Senhora Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações , HOMOLOG!t.Ro procedimento de licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n· 03/2024-SDO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de cobertura em estrutura metálica do Estádio Municipal Ytacoatiara, Piripiri PI~ de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexosy para o fim de declarar vencedor, no certame liFitatório, a empresa: J AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ Nº 29.653.788/0001-l 7, sediada na Av. Cândido Mendes, n· 1117, centro de Brasileira-Piauí , no valor de RS 169.998,19 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos).

- E para que a homologação produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se o presente ato na forma estatuída na Lei Orgânica do Município .

Autorizo os lances ofertados Cumpra-se e Arquive-se.

Piripiri - PI, 19 de fever~25 ..

~ira Monteiro Prefeita Municipal

~ IPMPI

Instituto de Pre vldAncla Municipal de Piripiri

CNPJ: 14.732.391/0001--43

R.,...Joaod<IF,.itlls ,n•61 centf'O - CEP: 64260-000

PORTARIA N• 336/2025 - IPMPI

21 de Fevereiro de 2 0 25.

Concessão de Aposentadoria especial do Professor

A Prefeita de Plrlplrl, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1ª Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, MARIA MEDEIROS FREITAS SILVA, REGISTRO GERAL-CPF Nª: 182.873.603-15, ocupante no cargo de Professora, Classe .. B .. , 40h, sob m atrícu la nª 5353-1, contando com o tempo de contribuição de 25 anos. OS meses e 14 dias ou 9 .298 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salãrlo - base | R$ 5.585,24 |

| Art. 34. 36 e 3 7 da Lei n2 432/2003 - Plano de Carreira do Man-1..,...érto . | |
| Adicional de Tempo e Serviço 20% | R$1.117,05 |
| Art: 47. §§ 1ª e 2a da Lei nG432/2003 - Plano de Carreira do Ma"'lstérto . | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 6.702,29 |

Art. za - A aposentadoria enquadra-se no artigo 6 ª, 1 ao IV da EC 41/2003 e/e Art.79 e Art.41 da Lei Municipal nG 689/2011.

Art. 3R O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Piripiri, conforme a Lei municipal ng 689/2011.

Art. 4 ª Os prove ntos de que trata esta portaria serão reajustados pela paridade .

- Art.. s· Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o. com efeitos Hnanceiros a partir de 1 (primeiro) de março de 2025 (dois mil e vinte cinco). ·

Registre-se. Publique-se. cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 2~de /1VEREIRO de 2025.

\_ \_ p.1p1r1. p1.oov.br/1pmp1 lpmpiOplrlpif'l.pl.gov.br

1 d: 151905AF 07 3ACC60

- A PREFEITA M UNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, II, «a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

CONSIDERANDO as exonerações dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão , chefia e assessoramento de que trata o Decreto Municipal nº 388, de 30 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de reposição de pessoal nas vagas decorrentes das exonerações de que trata o decreto acima, em consonância com o princípio da continuidade do serviço público ;

CONSIDERANDO que a presente nomeação. como se acha implí cita, visa preencher cargo vago em vinude do Decreto Municipal nº 388/2024, não implicando em aumento de despesa com pessoal;

CONSIDERANDO o princípio da eficiê ncia contido no Art. 37, caput. da Constituição Federal.

RESOLVE:

- Art. l° NOMEAR a Sra. HELJDA FELIÇIQ DE ARAÚ.1O, portadora da cédula de identidade nº 2.284.21 O , para exercer o cargo em comissão de Assessora Tknica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, lndú sl'ria e Comé rcio $DE, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2· A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a dia 01 de fevereiro de 2025, revosnndo-se as disposições cm contrário.

Art. 3° Dê - se Ciênc ia, Registre-se, Publique-se eC umpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 14 (quatorze) dias domes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).