Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edigao VCDXV

ESTADO DO Piauí
ATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
HOSPITAL Municipal MESSIAS DE ANDRADE MELO
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Portaria no 017/2025
De, 01 de setembro de 2025.
providencia
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
A Secretaria de Saude e Saneal
nento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
suas atribuigoes legais; eO Município de Batalha/PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, torna publico.
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servido
para conhecimento dos interessados que no dia 14 de outubro de 2025, as 09h00min, realizara licitagao
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepgao integral de vencimento e
vantagens inerentes ao cargo que ocupa
na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO, tendo por objeto a
Considerando o requerimento protocolado pela servidora Graciela Paula da Silva Furtado Lima,
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE
PONTE E PASSAGEM MOLHADA NO Município DE BATALHA-PI, conforme convenio n
requerendo a conce
ssao de 90 (noventa) dias de licenca especial
966447/2024, nos termos da lei n 14.133/2021. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados
no endereco supra em dias uteis, no horario de 07:30hrs as 13:30 horas, e disponivel no sitio do Tribunal
RESOLVE
de Contas do Estado do Piauí-Licitacoes Web, portal da transparencia Municipal e ainda no site
Art. 1o - Conceder a GRACIELA PAULA DA SILVA FURTADO LIMA, CPF n 014.006.203-33,

servidora deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, a Licenga Especial pelo periodo de
90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de
01.09.2025 a 30.11.2025
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
caso
Juliana Sales Machado
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
contraric
E FINANCAS DE BATALHA-PI
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Secretaria Municipal:de Saude e Saneamento Basico, em 01 de setembro de

2025.
ESTADO DO Piauí
LUANA SALES MACHADO
BATALHA
Secretaria Municiparde Saude e Saneamento Basico
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO #ZIESSIas

Portaria n 008/2025 - A
ESTADO DO Piauí
De, 02 de maio de 2025.
BATALHA
"Dispoe sobre
de licenga especial e da outras
providencias.
Portaria no 018/2025
De, 01 de setembro de 2025
A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor.
publico Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepgao integral de vencimento e
Considerando o requerimento protocolado pela servidora Francisca Luiza da Silva, requerendo a
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
concessao de 90 (noventa) dias de licenga especial;
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Resolve:
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor Talleyrand Jose Fonteles Pinheiro, requerendo
a concessao de 90 (noventa) dias de licenga especial;.
Art. 1o - Conceder a FRANCISCA LUIZA DA SILVA, CPF n 857.685.453-87, servidora deste
Município na funcao de Auxiliar de Servigos Gerais, a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
Resolve:
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.04.2025 a
Art. 1o - Conceder a TALLEYRAND JOSE FONTELES PINHEIRO, CPF n 154.952.133-00,
30.06.2025.
servidor deste Município na fungao de Medico, a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
que faz jus referente ao quinquenio 2011 a 2016, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao
casc.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em.
contrario, retroagindo seus efeitos a 01.04.2025. ;
contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. :
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, em 02 de maio de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude
to Basico, em 01 de setembro de
2025.
LUANA'SALES MACHADO
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico
Secretaria Municipal de/Saude e Saneamento Basico.
A divulgacao virtual dos atos municipais