Município: São Pedro do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 08/01/2025

197
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

EPUBLICA FEDERATIVA DO BRASS
POdeR LegisLativO Municipal
Câmara de Sao Pedro do Piauí

Livtro 0/01/2025
REGISTRO DE ATA
para 0 periodo compreendido entre 01/01/2025 a 31/12/2028
PROTOCOLO:4359-
As dezenove horas do dia 1o de janeiro de 2025, na Quadra Esportiva do Colegio
Sessao Solene e Posse de Vereadores eleitos no pleito de seis de outubro de dois
mil e vinte quatro, sob presidencia do vereador LAVIGNE PIREs VILARINHO
DE MOURA,
secretariado pelo vereador GONCALO ANTONIO BATISTA,
S RANGEL DE CARVALHO
forma do Regimento Interno desta Casa e Lei Organica Munici
ADAUTO SOARES FILHO, ANTONIO BARBOSA
DE SOUSA LIMA
O SOARES
verissimo dA SiLva neto, Lavigne pires yiLarinho de moura,
MARCIO
DANIEL DE SOUSA LIMA E NEUMARIA CORDEIRO SOARES E SILVA; tendo
sido apresentado copia dos diplomas e declaragao de bens dos eleitos que ficaram
arquivadas na Secretaria da Câmara e cumpridas as demais determinagoes legais
vereadores ao serem nominados pelo Presider
da Sessao Solene de posse, o presidente juntamente com os vereadores
prestaram os seguintes compromisso. *PROmETO CUMPRIR A CONSTITUICAO
FEDERAL, A COnStITuIgAO eStaDUAL ea LeI OrgAnICA dO Município,
OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E
TRABALHAR PELO PROGRESSO DO Município EO BEM ESTAR DO POVO
SAMPEDRENSE".Todos
serem nominados pelo Presidente, de
pe, responderam "AssIm O prometo". Em ato continuo.
dirigiram a Mesa Diretora para assinar o Termo de Posse. Finda as assinaturas os
vereadores foram declarados
empossados no cargo
para
legislatura
compreendida entre primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e um.
de dezembro de dois mil e vinte e oito. Logo em seguida os trabalhos foram.
foi apresentada uma unica chapa. Promovida a eleigao, dos noves votantes
o do Piauí/PI, 06 de Jane
obteve-se o seguinte resultado, oito votos a favor e um contra, tendo sido eleita
a nova Mesa Diretora para o bienio de 2025/2026, assim constituida:
PRESIDENTE: Francisco Verissimo da Silva Neto;
Vice-presidente:
GoncaloAntonio
Batista;
10Secretario:
Adauto
Soares
Filho;
2oSecretario: Jocione da Silva Nunes, que foram declarados eleitos e
empossados automaticamente. Do que, para que
se a presente Ata, que vai assinada pelos

POdeR LegisLaTiVO Municipal
AMPO ALEGRE

Decreto Municipal N 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
REGULAMENTA A LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021,
BATISTA
IRATIVOS
DO FIDALGO/PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAUT
PREFEITO Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
ANTONIO BARBOSA CAR
Art. 1 Este Decreto regulamenta a Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispoe sobre Licitagoes c
DennIs rangel De carValhO SantOs
S-PROGRESSISTA
Art. 2 O disposto neste Decreto abrange todos os orgaos da administracao direta e indireta Municipal
licitagoes das empresas estatais municipais e suas
JOCIONE
MARCIO DANIE
L DE SOUSA LIMA-PT
4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdugao as Norma
SOARES E SILVA - PODEMOS
a conducao d
fransciso verissimo da siLva neto
a substancia das propostas, dos documentos de habilitagao e sua
RODPA
VII.
examinar e decidir os recursos e encaminha-los a autoridade competente quando mantiver sua
adjudica
a sua homologacac
EAERPIU NA
icula

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