Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 012/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação . CONTRATADA: MARLETE OLIVEIRA DE SOUZA, brasileira, professora, portadora do CPF nº 976.000.833-53, residente e domiciliada na localidade J atobá, s/n, Z ona R ural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem o bjeto do p resente contrato, serão executad os na Unidade Escolar Noé Rodrigues de Souza. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinad o, t otalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em. contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (d ez) meses, com inicio na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretári o Municipal de E ducação. ASSINATURA DA CONTRATADA: MARLETE OLIVEIRA DE SOUZA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 012/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: EDVALDO RORIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 490.365.643-87, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, os serviços de MOTORISTA, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e Recursos próprios do Município Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA Secretário Municipal de Administração , ASSINATURA DO CONTRATADO: EDVALDO RORIGUES DE SOUZA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVBRDB-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N2 012/2025

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: LUCAS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 014.379.483-32, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, os serviços de INSTRUTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no Importe de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos próprios do Município - Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez), meses, com iníc io na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: LUCAS SANTOS DA SILVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001·45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 013/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA; CARLIENE DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, professora, portadora do CPF nº 090.262.57309, residente e do miciliada na localidade Lagoa Grande, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âm.bito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços~ que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Urú d ade Escolar N oé Rodrigues de Souza. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁ U SULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se co mpromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (d ez) meses, com iníci ona data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo p eriodo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de E ducação. ASSINATURA DA CONTRATADA: CARLIENE DE OLIVEIRA SANTOS.