Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO QUARTO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N' 023/2022 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N' 044/2022 Espécie: Quarto Tenno Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2022-PMC.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratada: ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.422.433/0001-38.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de implantação de sistema integrado de contabilidade, portal da transparência , arrecadação, controle interno, acompanhamento de assistênc ia e suporte técnico para atender o Município de Castelo do Piauí/PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO PRAZO DE VIGtNCIA

Constitui objeto do presente Tenno Aditivo, a prorrogação da vigê ncia do prazo de validade, previsto na Cláus ula Oitava do Contrato original, iniciando-se em 23 de maio de 2025 e encerrando-se em 23 de maio de 2026, ou até realização de um novo processo licitatório.

Fundamentação legal: Art. 57, § !º , da Lei 8666/93.

As demais cláusulas pennanecern inalteradas.

Data da Assinatura: 23 de maio de 2025.

Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

José Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 046/2022 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2022-PMC.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratada:

Conceito Serviço de Terceirização e Construção Lida, CNPJ: 33.834.135/0001-0l.

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI e suas secretarias.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 16 de maio de 2025 e encerrando-se em 16 de maio de 2026, ou até realização de um novo processo licitatório.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 16 de maio de 2025.

Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro D eus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 028/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N' 059/2023

Espécie : Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023-PMC.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratada: R BEZERRA MINEIRO, CNPJ: l 5.464.454/0001-90.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos no município de Castelo do Piauí/PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO PRAZO DE VIGtNCIA

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigênc ia do prazo de validade, previsto na Clá usula Oitava do Contrato original, iniciando-se em 28 de maio de 2025 e encerrando-se em 27 de agosto de 2025, ou até encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização de novo processo licitatório.

Data da Assinatura: 28 de maio de 2025.

Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

ABRE CRÉD ITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS .

0 PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES OE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaçAo constante na LEI DE Nª 411 DE 12 DE DEZEMBRO 2024.

DECRE TA:

Art. 111 -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral dest.a ent.idade, no valor de RS 191. 000, 00 ccent.oe Noventa e um Hil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| ValoJ:" da Suplei111enta9ão po.i::- Anulação de Dotação | R$ | 191. 000, 00 |

| 02. 09. 01 - FUNDEB Fundo MAN.DFS.EDUC.BAS.VAL.DOS Prollsslonals de Educação | | |
| 12-361- 4210 2,049 - Ma.nutençãoEncargoscomEnsinoFundamemal30% 3 . 3 . 90 . 93 - lndenizaçõcs Restituições | RS | 150. 000, 00 |
| 02 . 09 . 02 - FME Fundo Municipal de. Educaç-io 12- 361- 5110 2. 056 - Fundo Municipal de Educaçã<;> | | |
| Manutenção do 3 . 3. 90 . 14 - DiáriasCivil | R$ | 5 . 000,00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 36. 000, 00 |

Art. 2 11 -Para atender o dieposto no(s) Artigo(s) anteriore(el deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamont.árias desta antidado, conformo discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1 ° , I nciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 191 . 000, 00 (Cento e Noventa e um Mil Reais> .

| Valor da Anul.açl.o | R$ | 191 . 000, 00 |

| 02. o,. 01 - FUNDEB Fundo MAN.OES.EOUC.BAS.VAL.OOS Proflsslonals de Educação ica | | |
| 12-361-4210 1. 058 - Aquisiçã o de Veículo s Reaparelhamento P/educação Bás 4, 4, 90, 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 150 . 000, 00 |
| 02 . 09 . 02 - FME Fundo Municipal de Educação | | |
| 12-361-5710 1 . 069 - Aquisição de VeículosReaparelhamento do Ensino Fundamental 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 36 . 000, 00 |
| 12-361-5710 2 . 056 - ManutençãodoFundoMunicipaldeEd.ucação 3 .1. 90. 94 - Indenizações Restituições Trabalhistas | RS | 5 . 000,00 |

Art. 3 11 -Eete DECRETO entrará em vigor na data de eua publicação, retroagindo seus efeitos para 15/05/2025, revogada as disposições em contrário.

ITAINÔPOLI"S, 15 de Maio de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Aseinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA. MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (15/05/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 054/2025- CPL/PMI

PREGÃO ELETRÕNICO-5RP N· 020/2025

O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS , Estado do Piauí , situado na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo , n" 943, Centro, CEP: 64.565-000 em ltainópolis/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n· 006/2025 -GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decreto Municipal n· 003/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie , bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a locação de caminhão munck, para suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2025, às 09 he 00 min

INÍCIO

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 26 de junho de 2025,

09 he 10 min

ACESSO

EDITAL:

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplitainopolis@gmail.com ou na sala do Departamento de licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo , nº 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias útei s), de 08 he 00 min às 13 he 00 min.

ltainópolis/PI, 10 de junho de 2025.

TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI

~ ESTADO DO PIAUÍ

1.-:fcNPJ.: 06.553.754/0001-55

,~j \ PREFEITURA MUNICIPAL DE I TAINOPOLIS

Endere o: AV A.LVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO

DECRETO N· 000019 /2025

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