gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

142
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ARRAIA
Portaria N 135, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 134, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de.
Assessor de Gestao
da Educagao,
Assessor
de Gestao
daEducagao,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criacao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Francisco Alves Pereira, inscrito no CPF n 963.646.883-
Art. 1 NOMEAR lana Maria da Silva Santos, inscrita no CPF n
49, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a Secretaria
059.324.433-83, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL -- Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES CAssinado de.
gital por
BARROSO DAALD
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
CAssinado de
forma digital
BALDUINOforma digital por
MADEIRA;22MADEIRA:22790
MADEIRA;2
MADEIRA:22790
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025
que circulou no dia
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 ; PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: F DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 44.982.273/000154; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/2025-79. VALOR TOTAL R$ 5.533,60 (CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 30/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: FABIO DUTRA DA SILVA.
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

Desta feita, HomoLogo o presente procedimento, e, assim o
faco, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais
disposicoes correlatas.
Alagoinha do Piauí-PI, 31 de julho de 2025.
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento
das formalidades legais.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
A homologacao da presente Licitação e feita nos termos do
artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n 14.133/2021, tendo em
vista a manifestagao do agente de contratacao que em analise aos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o
atendimento de todas as condicoes previstas na lei.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

333
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
do,asnagua-Pl
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 94/2025
Parnagua (PI), 29 de janeiro de 2025
ERRATA
Portaria N 74 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no
Organica Municipal
A Portaria n 74 de 27 de janeiro de 2025, publicado na edicao n 5248, de 28 de
RESOLVE:

por lapso de digitacao a seguinte correcao:
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA CRISTINA FRANCISCA MARIANO RODRIGUES
Onde se le:
inscrito no CPF
Art. 1o - Nomear a Sra. RANILE DOS SANTOS NUNES, inscrito no CPF sob no
nissionado de Coordenador de Almox
044.681.463-62, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo
MA, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua.
Comissionado de Encarregado de Almoxarifado e Patrimonio, vinculada a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, es
a Portaria entra em vigor na
Leia- se:
Art.1-Nomear a Sra.RANILE DOS SANTOS NUNES,inscrito no CPF sob no
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
044.681.463-62,
ficando
ocargo
Comissionado de Coordenador de Almoxarifado, Patrimonio Estoque, vinculada a
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 29 de janeiro de 2025
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Portaria N 93/2025
Parnagua (PI), 28 de janeiro de 2025
Portaria N 95/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel Or
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal, resolve:
Barreto Rissi, no
uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
CONsDERANDO decisao judicial exarada nos autos de no 0800423-
Organica Municipal.
73.2024.8.18.0109, determinando redugao de carga horaria de trabalho;
RESOLVE:
Art.1Conce
uneracao,a
cargo de tecnica de enfermagem, lotada na Unidade Basica de Saude, com jornada de
near o Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DO REGO, inscrito no
portador de deficiencia, conforme decisao limin:
CPF sob no 131.070.383-34, ficando auto
omissionado de Secretario Executivo de Transporte, vinculado a Secretaria Municipal.
de Transporte de Parnagua - PI, na forma da lei.
ce o direito, podend
Art. 2 -Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
omento,mediante
nova decisao judicial ou mudanca no estado de necessidade de
acompanhamento do servidor.
Art.3 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se as
disposicoes em contrario
Gabine
I, 29 de janeiro de 2025
Registre
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 28 de janeiro de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
MIGUEL OMAR BARRETO RISS
Prefeito Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

MOMCIPSUS-PE
ATRAVES
FERREIRA,
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
, 0 Município DE BOM JESUS-Piauí pes
-Piauí, pessoa juridica de direito
uridica de direito
nscrito no CNPJ r
06.554.356/0001-53,
sede na
Aurelio n2 041
Municipal da
Co no 412.286.503-49, Rg 961.355/SSP-PI
CONTRATANT
o 036.195.283-06, r
domiciliada no Povoado Brejo Novo, na
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBIETO
finalidade po da prestacag
ispoe sobre
a contratacao
de Professores, Psicologo,
ta e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
de 2025
temporario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES
ETE A CONTRATANT
I - cOmpETE A COnTRATAnTE:
RATADA todas as condicoes necessarias par
execucao do trabalho
er a coNTRATADA todas as condicoes necessarias par
efetun
ervicos de
acordo com o disposto na Clausula Terceira
ervicos de acordo com o disposto na Clausula Terceir
CONTRATADA
A CONTRATADA
PETEA CONTRATADA
nformidade com as especificacoes e prazos constantes na.
b) planejar
do presente C
elaborando
didatico a ser empregado no ensino, em conf
midade com os
todo zelo, diligencia
rigidamente os principios
rincipio
issao, comprometendo-se
d) assumir a
amentea
a inteira re
ponsabilid
obrigando-se
qualquer
natureza
incidente sobre
tributos municipais
comprovantes de pagamentos
dos tributos
ncidentes,
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
S ora pactuados, o coNTRATAnTE pagara a ConTRATADA a
ora pactu
ados, o.
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA
para regime
r depositada na conta salario n 91629022-8,
salario n 44238538-0
o dia 30 de cada mes
A penalida
edimental. estabelecido
pen
stabelecido nos
ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
AUSULA QUINTA - DA VIGENCI
A QUINTA
-DA VIGENCI
ia 05/02/2025,com
a31 de
DA RESCISAC
O presente contrato podera ser extinto pela manifestagao de quaisquer das.
suas clausulas
nente de interpelacao
ertinente
CLAUSALASEnMA
DA FUNDAMENTACAO LEGAI
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
O pres
ulpido
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
Oficial dos Municipios
AUSULA NONA-
Fica el
aisquer duvidas ou litigi
Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
administrativa,
strativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
E, para firmeza e
ntre si, aju
atado, e lavrad
:omo prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, lavrado
acord
sera
ridela
Contrato qu
dicos efeito
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original..
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSEC
OLDENIA FONSECA GUERI
OLDENIA FONSECA GUERRA
OIcmiio
de Saur
ALCINEIA PEREIRA FERREIRA
ANA AMELIA REGO DE S
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
VoDisese B+a
9oudomill Reioo A
onts CR0
Baclere LAls ol secue.
6679383-68

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

ResoJ.ve :

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

ld:OSDS09B3CSE096FS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP, 64.600-106

Telefone, (89) 3415-4215/17
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 o.e 00 Secretaria Municipal de Finanças

Fundo Mun. do Dlr. da e Adol.-Fmdca

1017 08.122.0027.2094.0000 Atenção à Criança, ao Adolescente e aos Jovens 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00 44 04.123.0002.2008.0000 Gestão AdministratNa dos Ó rgãos 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAJS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00 F.R.: 1 500 00

999

Não se aplica

000

17 00 1092 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 12.361 .0013.1023.0000 4.4.90.52.00 0es8flvolvimento da Educação Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 412,00 F.R: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ Não se aplica 50 28.846.0002.0003.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 29.000,00 F.R: 1 500 00

1094

3.3.90.14.00

500

200

000

Desenvolvimento

Educação Básica da

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com

MDE

1.000,00

500

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

Gestão AdministratNa dos órgãos

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

1152 12.365.0013.2041 .0000 3.3.90.30.00 OesenvoMmento da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 F.R : 1 553 01 553 999 000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1 Não se aplica 71 04.122.0002.2011.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 000 Recursos Desvinculados 78.000,00 F.R.: 1 500 00

Cã mara Municipal

01 .031.0001.1001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Processo Legislativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 14.539,00 F.R.: 1 500 00 72 04.122.0002.2011 .0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 25.000,00 F.R: 1 500 00

01.031 .0001.1002.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Processo Legislativo OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 54.407,60 F.R: 1 500 00 79 04.122.0002.2011.0000 Gestão Administrativa dos Ôrgãos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 77.819,37 F.R: 1 500 00

2.600,00

500

37.819,21

500

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01 .612.614/0001-97

Exercício :

:erclclo:

2024
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 31/12/2025

332

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
A16
Ranioo
Cone Llno
muicno ?
Ato da.
Reurioe.iolo. Cowglho munis'pol
N Jom uo lun mendo
On bons
e mpuis - Reou.
MeroAmbitote
Walis
Aon
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Qon nove ohos do.
und Rnho
Wnte
dedo
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Pgilao, mss
obo meio Ambirmtg bocaliyodo.
3ss mi
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nsipn 8 , bocoli zod
quI,m yOs, Centoe
s, mah, Ihm
dos, Centoo,
malss Ql.
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ConaeLo mss.
pio -Ps,wo &yoscni
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Ambi sm&, , it2ob
Sao, Ragul olo luo
Boso
muoixs l
rufenido
conno, A poosdmk uouQu
Snuison Pib l'o.
Prudent
wufeado conzelho.
gsints pouton:
slani s-dIi.
neoidente
dninoeo
1no0
paeneLou
pata
mamic:pio; ss. A, imporlomuse
comohigoensatsoes
ola
buonixacgo
mbiena
mimicpal. como i Rantnmmto.
comtoli
pblios,
mnoode
mhisntsQ
doAindodes
ypohu-
enti
Conntvo.
woubnlluicpis
d com
pao?. Ato continwo, goi
podoo xoloni fucodos e
Ienolego
wradqwadodo
d<d Wpa
dstospodo-ne
Dn umportoOmhismto+ now
noud Rulli-
28heiae
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mollielo-
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Sovoo.
Poux0,00o
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Bosvrc
Foamoso:
Yocomn
Sisnt
Wo dinsonty con.
Xemplen
ner
Allo Fonmp
murao
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Iho., tw onsrdonde o: ortinuu'olo de.
enxnton
thalou
mbumtl
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nssips!. noda.
Pussdente..
agodes
Hodes
cono
poluidono
buda
moonir
tonbe
ononco
Poomosao ols de.
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Gilmon.
Snr
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Silve. Penoo
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Isoios : d. tronco:Redgie
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do. Ceole. Loim
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CON -TRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.001899/2025-58. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DIRETA - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL. Nº DA DISPENSA/ INEXIGIBILIDADE: Dispensa de Licitação em Caráter de Urgência e Emergência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/21. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer Jurídico AJU/FMS SEI N° 11856437/2025, Despacho de Aprovação CHEF-AJU-FMS-PGM nº 487/2025 (SEI nº 11937828) , Parecer Técnico da Controladoria Interna da FMS (SEI nº 11721883) e Parecer Técnico da CGM-PMT (SEI nº 12207645). OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, ATRAVÉS DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTRATADO: EXPANSIVA LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ nº 54.018.476/0001-89. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 901.088,40 (novecentos e um mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data	de	sua	assinatura,	ou	até	a	finalização	do	processo	licitatório	em	anda -mento (Processo SEI nº 00045.057081/2024-67), o que ocorrer primeiro, vedada a prorrogação. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Formulário Informação de Disponibilidade Orçamentária (SEI nº 11835624). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 001 - Fundação Municipal de Saúde AÇÃO: 2.114 - Administração da FMS; 4.088 - Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Primária em Saúde; 4.089 - Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde; DESPESA: 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; FONTE DE RECURSOS: 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde	-	Serviços	de	Saúde.	RATIFICO	o	Ato	de	Dispensa/Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do	ato	que	autoriza	a	contratação	direta	ou	o	extrato	decorrente	do	contrato em	sítio	eletrônico	oficial,	conforme	prevê	o	art.	72,	parágrafo	único,	da	Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade	orçamentária	constante	dos	autos,	para	os	fins	do	art.	16,	II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa	tem	adequação	orçamentária	e	financeira	com	a	Lei	Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Teresina, 25 de agosto de 2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. RATIFICO	o	entendimento	ex -posto	no	Despacho	13117328	por	considerar	suficientes	os	argumentos	deci -do pela compra direta dos insumos, da empresa fornecedor SATMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ: 46.898.611/0001-08, no valor de R$ 1.020,00	(Um	mil	e	vinte	reais).	Para	tanto,	fica	autorizada	a	realização	da compra, bem como a emissão de Nota de Empenho e demais providências.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025


DECRETO Nº 28.241, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 63/2025 - CHEF-GAB-SEMAI (Processo Administrativo SEI nº 00080.000032/2025-23), resolve

NOMEAR

FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, CPF nº 474.248.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/10/2025

109
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
mOrrO
MORRO
ESTADO DO Piauí
ecretaria Municipal de Sau
Jwentudle
Trabano
EDITAL 01/2025
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE
MORRO CABECA NO TEMPO - Piauí
HOMOLOGACAO DOS PEDIDOS DE HABILITACAO
A Comissao Municipal para Processo de Eleitoral de Escolha do Conselho Municipal de
Saude,torna publico o REsULTADO da eleicao do Conselho Municipal de Saude para
o bienio 2025/2027;
Segmento: Representantes dos Trabalhadores da Saude
QNT
Nome
Resultado
Lucinei Vaz de Melo
TITULAR
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E MITIGACAO DE QUEIMADAS E
INCENDIOS FLORESTAIS
Nayara Lopes da Silva
SUPLENTE
Clebes Nogueira da Silva
TITULAR
Italo Verissimo de Santana
SUPLENTE
Segmento: Representantes do Governo
QNT
Nome do Candidato
Resultado
Jose Mariano Silva
TITULAR
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, 2025
Chrystopher Bruno Trindade de Souza
SUPLENTE
Andreia Batista Duarte
TITULAR
Ediana Rodrigues Lacerda
SUPLENTE
RUA IziDIO bAtiStA FIgueIReDO S/N - CiDADe NOVA - MORrO CAbEcA nO TEMpO - Piauí
Wanderson alves da Silva
TITULAR
CEP:64968-000CNPJ:O1.612.594/0001-54
Vladimir Duarte Pereira
SUPLENTE
Segmento: Representantes dos Usuarios
ESTADO DO Piauí
Jwentude
QNT
Nome do Candidato
Resultado
Trabaho
Sabrina Dias Brito
TITULAR
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Erica Pereira de Souza
SUPLENTE
Lista de brigadistas
Jessica Marques da Silva
TITULAR
Anael Souza Nunes Ferreira
SUPLENTE
1. Zenildo Eduardo de Sousa;
2. Orleide Jurema Lopes;
3. Valdecio Mariano da Silva;
PRE
EITURAM
UNICIPAL DE
MORRO
MORRO'C
EMPO
4. Odair Pereira da Silva;
5. Alan Propero da Costa;
Arnaldo Ribeiro Rocha
TITULAR
6. Valdemi Duarte Mendes;
Izailton Alves Dias
SUPLENTE
7. Antonio Pereira da Silva;
Ronildo Jurema Folha
TITULAR
8. Orleide Jurema Lopes.
SUPLENTE
9. Jose Leondida Pereira Alves
Karina Alves Santos
10. Claudio Alves Dias Neto
Kaiomara Pereira Roberto
TITULAR
11. Marcos Jose Alves
Larissa de Sousa Alves
SUPLENTE
12. Marcelino Alves de Sena
Presidente: Lucinei Vaz de Melo
13. Jeovaldo Nogueira Damaceno Filho
Vice Presidente: Jose Mariano da Silva
14. Odias Prospero Rocha
Morro Cabeca no Tempo-PI - PI, 16 de outubro de 2025.
Josue'Alves da Silva
JUNIOR RIBEIRO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Elaborado por:
Devouds Sars d SIves
MARIA DJALMIRA ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria da Comissao Eleitoral
Leovandes Soares da Silva
Engenheiro Florestal
ALINE ALVES DA SILVA
RUA IZIDIO BATISTA FI
Membro da Comissao Eleitoral
EP:64968-000CNP3:01.612.594/00
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 207/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATA -DA: ODONTOMED T/A LTDA., CNPJ Nº 27.205.945/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/202466, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELE -CIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 124.396,92 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATU -RA 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: TAYNÁ RODRIGUES MONTEIRO DE BARROS.
Município: Caracol
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 10:32
LICITANET - Termo de Homologacao
Município DE CARACOL - PI
LICITANET
CARACOL
CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2025
PROCESSO LICITATORIO 157
TERMO DE HOMOLOGACAO
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO Municipal, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatorio em epigrafe, cujo objeto e: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS
DE LIMPEZA PUBLICA (VARRICAO, COLETA E TRANSPORTE DE RESiDUOS SOLIDOS), EM RUAS E VIAS PUBLICAS NO Município DE CARACOL - PI,
CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA
Fornecedor : CLEITON DIAS DOS SANTOS - EPP LTDA - 19.130.958/0001-25
Unitario
Total
Unitario
Economia
Lote
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Total Orgado
Econ. %
R$
UNIDADE
SERVI
SERVIC
R$
R$
R$
R$
R$
1.800.087,60
1.800.087,60
2.400.116,64
2.400.116,64
600.029,04
DeSCrigao: SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA (VARRICAO, COLETA E TRANSPORTE DE RESiDUOS SOLIDOS), EM RUAS E VIAS PUBLICAS NO
Município DE CARACOL - PI, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.
Subtotal Lote R$ 1.800.087,60
R$
Subtotal Adjudicado R$ 1.800.087,60
Subtotal Orgado: R$
24,9999
2.400.116,64
600.029,04
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia %
Economia R$
R$ 1.800.087,60
R$ 2.400.116,64
24,9999 %
600.029,04
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 08/04/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI

DOPIAUI
UNICIPAL DE SO
o do Piauí
Rua Odilon Claro de Mot
o do Pic
PICEP64.720-000
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE LICENCA SEM VENCIMENTO
NPJ 06.553.671/
eprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br.
ardel Mer
es dos Santos
ERRATA A PUBLICACAO DA LEI MUNICIPALS
Na publicacao da Lei Municipal n 01/2025, de 14/03/2025, com a ementa:
Eu, Nelice Miranda
usa, brasileira, casada, servidora efetiva com carga horaria de.
20 horas, matricula n 0072, CPF n 815.430.343-49 e RG no 1.620.185 SSP/PI, resident
"Institui o Dia Municipal do Apicultor(a) no Município de Socorro do Piauí e da
e domiciliada no Povoado Milha, S/N, Zona Rural, neste Município, venho atraves desde.
outras providencias."
requerer Licer
Onde se le: Lei n 01/2025
Leia-se: Lei n 480/2025
A correcao visa adequar a numeracao da norma a sequencia legislativa vigente no
Nestes Termos
Município, conforme controle do acervo normativo.
Pede Deferimento.
Publique-se para os devidos fins.
PI, 17 de fevereiro de 2025
Socorro do Piauí -- PI, 07/04/2025.
NELICE MIRANDA DE SOUSA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí.

I CEP 64.720-000
o do Piauí
ua Odilon Claro d
CePTO6.553.671odo1-66
I CEP 64.720-000
OFiCIO N 75/2025
nail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.bre
Socorro do Piauí - PI, 07/04/2025.
Secretaria Municipal de Educacao
ERRATA A PUBLICACAO DA LEI MUNICIPAI
Assunto: Deferimento de Pedido de Licenga Sem Vencimentos
Na publicacao da Lei Municipal n 02/2025, de 25 de marco de 2025, com a ementa:.
Senhor(a) Secretario(a).
"Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magisterio da rede Municipal de
Em atencao ao requerimento apresentado pela servidora Nelice Miranda de
ensino para o ano de 2025 e da outras providencias."
Sousa, matricula n0,0072, informamos que foi deferido o pedido de Licenca Sem
Onde se le:
Vencimentos para tratar de assu
untos particulares, nos termos da legislacao vigente
Lei n 02/2025
datas informadas no processo.
Leia-se:
Lei n 481/2025
a disposicao para quaisquer esclarecimentos adicionais
A correcao visa restabelecer a sequencia normativa Municipal, conforme controle da.
legislacao vigente no Município de Socorro do Piauí..
Ruhum 07-04-t5
Jors( much, d soin
43260837
3icators di Edubfsi
CRF: 711.9%9163-69
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
Socorro do Piauí
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/08/2025

ld:OFSBF015A01DS379 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio Registro de Preços Eletrônico - 042/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -FARDAMENTO ESCOLAR /CAMPANHAS E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -

Valor Referência: 1.200.815,00

Fornecedor

FJ DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS (42.232.475/0001-53)

Situação

Valor Total

1.131.394,40

Lote: 0002 - FARDAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE- AGENTES DE ENDEMIA/ VIGILÃNCIA SANITÁRIA/ AGENTES COMUNITÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Valor Referência: 69.674,64

Fornecedor

Situação

Valor Total

Lote: 0003 - FARDAMENTOS PARA ESFOLADORES DE ANIMAIS, GARIS, BANDA DE FANFARRA E CAMPANHAS ESPORTIVAS , CAMPANHAS E PROMOÇÕES DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência:

318-481 50

Fornecedor

Situação

Valor Total

292.299,70

Assinado de forma digital por ~OMPILIO EVARISTO CARDOSO

Pompilio Evaristo Cardoso Filho

Autoridade Competente

ld:10EF35SDFDA7S37S TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -FARDAMENTO ESCOLAR /CAMPANHAS E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -Valor

Referência: 1.200.815,00

Fornecedor

FJ DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS

Valor Final

1.131 .394,40

Valor Total

1.131 .394,40

Sltuaç&o

0002 -FARDAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE- AGENTES DE ENDEMIA/ VIGILÃNCIA SANITÁRIA/ AGENTES COMUNITÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EXCLUSIVO PARA ME/EPP -Valor Referência: 69.674,64

Fomeoedor

Valor Final

67.538,63

Valor Total

67.538,63

Sltuaç&o

0003 - FARDAMENTOS PARA ESFOLADORES DE ANIMAIS, GARIS, BANDA DE FANFARRA E CAMPANHAS ESPORTIVAS ,

CAMPANHAS E PROMOÇÕES DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -Valor Referência: 318.481,50

Fornecedor

Valor Final

292.299,70

Valor Total

292.299 ,70

POMPILIO EVARISTO

CARDOSO

Assinado de forma digital por POMPILIO EVi\RISTO CARDOSO

Sltuaçao
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/04/2025

Art. 2 - Em decorrencia de deliberacao em sede de Assembleia Geral, os
membros indicados elegeram para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os
membros: Jose Tarcio Cardoso Araujo Carvalho (CPF: ***.943.703-**) e Luiza de Souza
Lima Neta (CPF: ***.835.613-**).
Contrato: Contrato n 01.1504/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO COM VISTAS A PRESTACAO DOS
SERVICOS DE ROGO E LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI. Fundamento: Lei no 14.133/2021. Contratado:
Francisco Venicius da Silva, inscrito no CPF sob on 056.** ***-77. Valor do Contrato:
R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 15/04/2025. Vigencia:.
31 de dezembro de 2025. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela contratante
e Francisco Venicius da Silva, pela contratada..
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

"11mt«islnnolhoNolo-

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 43/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado (a):

DENISE DA CONCEIÇÃO DUTRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de PROFESSORA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária : PROJ./A TIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE PILÕES DE PEDRAS, ZONA RURAL

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE

Assinadodeforma ~r·' porMUNICIPIO

PORT0:06554

414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

"11mt«islnnolhoNolo-

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 44/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado (a):

JULIANA BORGES SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, 445, CENTRO.

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

"11mt«islnnolhoNolo-

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 45/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

DJANE LOPES DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de PROFESSORA.

Dotação Orçamentária : PROJ./A TIV IDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

LOCALIDADE BAIXÃO , S/N, ZONA RURAL

Porto PI. 1 0 de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE PORT0:06554 9 414000149

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE

PORTO;J655441400014

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 46/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA REGIO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Endereço:

POVOADO GUABIRABA, ZONA RURAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0918/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Gustavo de Araújo Barbosa Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, José Carlos Fernandes de Sousa Assessor Parlamentar AP-IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO 87/2025
DE ADMINISTRACAO 89/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATADO(A): ZURILENE ALVES VARGAS (CPF N: 359.799.093-20)
CONTRATADO(A): CELENE GAMA DA SILVA (CPF N: 336.814.788-99)
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos na funcao de Cuidadora Infantil junto a
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI, para desempenhar suas
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI, para desempenhar suas.
funcoes na Creche Maria do Nascimento da Conceicao. A contratacao esta amparada pelo
funcoes na Creche Severiana Vargas Aragao. A contratacao esta amparada pelo artigo 37,
artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e
inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
suas alteragoes posteriores, alem da legislagao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo.
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de margo de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 10 de marco de 2025
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 03 (tres) meses, contados
da assinatura contratual, com termino em 10 de Junho de 2025, podendo ser prorrogado,
a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei..
a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): ZURILENE ALVES VARGAS
CONTRATADO(A): CELENE GAMA DA SILVA

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
DE ADMINISTRACAO 88/2025
DE ADMINISTRACAO 90/2025
CONTRATADA: KATIA PEREIRA DE ALENCAR SANTOS (CPF N: 216.396.098-
CONTRATADO(A): SAMARA GOMES DE SOUSA (CPF N:053.112.543-27)
OBJEro: Contrato de prestacao de servigos na fungao de Cuidadora Infantil junto a
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos na funcao de Cuidadora Infantil junto a
funcoes na Unidade Escolar Manoel Leite Santana, no Povoado Lagoa das Covas, Zona
Rural, do Município de Curimata-PI. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso
IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes
suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
posteriores, alem da legislagao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
publico.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 03 (tres) meses, contados.
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
CONTRATADO(A): KATIA PEREIRA DE ALENCAR SANTOS
CONTRATADO(A): SAMARA GOMES DE SOUSA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ: 06.553.960/0001-65

Período : JANEIRO a AGOSTO/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55,

inci so I,

alínea "b"

R$ 1,00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO 1 EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| | 1 ANTERIOR | IAté lº Quadrim,IAté 2° | ---+ Quadrim,IAté | Quadrim. |
| DívidaMobiliária | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em.réstimos | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Financiamentos | 700. 000, 00 | 700. 000, 00 | 1. 700. 000, 00 | 0, 00 |
| | 1. | 1. | | |
| Externa | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| De Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Com Instituição Não financeira | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos enão Pagos | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| DEDUÇOES (II) | 2. 095.523,15 | 1. 244. 038, 48 | 647 . 491,67 | 0,00 |
| Dislnibilidade de Caixa Bruta | 2.278.473,69 | 1.563.114,90 | 1. 073 . 996, 07 | 0,00 |
| (-) De sitos Restituíveise Valores Vinculados | 182.950,54 | 319.076,42 | 426.504,40 | 0, 00 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (Ili) = (I - D) | 1. 935 .509, 70 | 2. 603 .595,07 | 3.053.959,51 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA- RCL /IV\ (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais | 41. 455 . 128 92 §!º,daCF) (V) O 00 | 41. 671. 467 08 1. 650. 000 00 | 39 . 211. 855 01 550.000 00 | o 00 o 00 |
| | | 9 61 | 9 57 | O 00 0, 00 |
| %DADCLSOBRE ARCL (III/VI) | 4,67 | 6,51 | 7, 90 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120% LIMITE DE ALERTA (inciso ill do§!ºdo art. 59 da LRF)- 108% | | 48 . 025.760 50 | | |
| | 49 . 746 . 154 70 44.771.539,23 | 43.223.184,45 | 46 .394.226 01 41.754.803,41 | O 00 0, 00 |
| Outros Vatores Não Int...,,.,.ntes da DC | O00 | O00 | O00 | O00 |
| Precatórios Anteriores a05/05/2000 | o.ao | o 00 o | o 00 o | o 00 o |
| Passivo Atuarial ocessados | | | o | o 00 |
| | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Pr | o 00 | o 00 | 00 | |
| Antecinacões de Receita On-•mentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS SECRETARIA MUN. DE FINANCAS

CPF : 026.211. 973- 02

CPF: 029. 607. 113- 78

CONTROLADORA INTERNA

CPF : 014 . 842.443-03

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

www. si mplesinformatica. com
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/11/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010003085

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTALAÇÃO DE HOSPEDAGEM FfSICA COM ESTRUTURA ADEQUADA, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO URBANO SOB DEMANDA, PARA ATENDER AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DURANTE SUA PERMANÊNCIA EM TERESINA-PI, CONFORME INFORMAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: JOAO PESSOA PASSOS - 24.530.880/0001-76

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. R$ |

| 1 | 1 | 4.536,00 | DIARIA | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 88,18 | R$ 399.984,4800 | R$151 ,67 | R$ 687.975,12 | R$ 287.990,64 |

Descrição: Contratação PARCELADA E SIB DEMANDA dos serviços especializados no acolhimento em instalação com hospedagem física com estrutura adequada, fornecimento de alimentação e translado urbano sob demanda de pacientes com mobilidade reduzida, para atender a população do Município de Pajeú do Piauí que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD), durante sua permanênc ia em TeresinaPI, conforme definido no Termo de referência e edital

| Subtotal | Subtotal | 41,8606 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | o/o | 287.990,64 |
| R$ | R$ | | |
| 399.984,48 | 687.975,12 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia o/o | Economia R$ |

| R$ 399.984,48 | R$ 687.975,12 | 41 ,8606% | 287.990,64 |

Pajeú do Piauí -PI , 19 de Novembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025

RREO-ANEXO XII (LC n ' 141/2012 811.35)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO

REL ATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIV ODA RECEITA DEIM POS TOS ED AS DES P ESA S PRÓPRIA S COM SAÚ DE

ORÇAMENT OSFI SCAI SEDA SEGURIDADE SOCIAL

PE RIODO: Janeiro aOu tubro 2025 /BIMESTRE Setembro -Outub ro

| | DOTAÇÃ O | DOTAÇÃ O | DESPFSASEMPENIIADAS | DESPFSASEMPENIIADAS | DESPFSASLIQ UIDADAS | DESPFSASLIQ UIDADAS | DESPFSASP AGAS | DESPFSASP AGAS | RS 1 .,,,.,.EM RFSltl! APMJAR NÃO PllOCESOO! |

| DmESASTOfAISCOMSAÚDE | INICIAL | ATIJAUZADA (e) | All!B IMESTRE (d) | " (dle)x 100 | All!BIMESTRE (e) | " (dc)xI OO | All!BIMESTRE (f) | " (tk)xIOO | (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) =(IV+ XXXIQ | 7.849.000,00 | 8.164.500,(1( | 4.936.106,44 | 60,46 | 4.931.644,24 | 60,40 | 4.667.134,99 | 57,16 | 0,00 |
| ASSIS'JtNCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XU) =(V+ XXXIII) | 143.000,00 | 193.000,(1( | 30.728,24 | 15,92 | 30.728,24 | 15,92 | 30.728,24 | 15,92 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO (XLII) =(VI+ XXXIV) | 0,00 | 0 , (1( | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 |
| VIGILÀNCIA SANITÁRIA (XLIII) =(VII+ XXXV) | 30.000,00 | 30.000,11( | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÀNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XUV) =(VIII+ XXXVI) | 130.000,00 | 130.000,11( | 17.425,20 | 13,40 | 17.425,20 | 13,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AUMENTAÇÃO ENUTRI ÇÃO (XLV)= (XIX+ XXXVIQ | 16.000,00 | 16.000,11( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVO =(X+ XXXVIIO | 0,00 | 0,11( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)= (XI +XXXIX) | 8.168.000,00 | 8.533.500,11( | 4.984.259,88 | 58,41 | 4.979.797,68 | 58J6 | 4.697.863,23 | 55,05 | 0,00 |

ANTONI O MILTON ABREU PASSOS 066.180.303·15

PREFEITO MUNICIPAL

ROSA MARIA VELOSO 743.729.043--04 CONTROLADORA GERAL

ARIVONALIJO DA SILVA RODRIGUES 522.924.103·97

CONTADOR CRC 5437 PI

ld :10EF3302FF132836

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Pãgina Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

ANTONIO MILTON ABREU PASSOS 066.180.303-15 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

ROSA MARIA VELOSO 743.729.043-04 CONTROLADORA GERAL

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 522.924.103-97 CONTADOR CRC .5437 PI
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 10:59

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 154

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL -PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

Fornecedor: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 48.987.908/000167

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Economia R$ |

| | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ o PRÓPRI o | SERVIÇ o PRÓPRI o | R$ 198.139,17 | R$ 198.139,17 | R$ 201 .154,39 | R$ 201.154,39 | | R$ 3.015,22 |
| Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI |
| Subtotal Adjudicado R$ 198.139,17 | Subtotal Adjudicado R$ 198.139,17 | Subtotal Adjudicado R$ 198.139,17 | Subtotal Adjudicado R$ 198.139,17 | Subtotal Adjudicado R$ 198.139,17 | Subtotal Adjudicado R$ 198.139,17 | Subtotal Adjudicado R$ 198.139,17 | Subtotal Orçado: R$ 201 .154,39 | | 1,4989 o/o | R$ 3.015,22 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$198.139,17 | R$ 201.154,39 | 1,4989 % | 3.015,22 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI , 18 de Setembro de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

UCITloÇ(l&:S

nEl'ltONIC.U4.0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 741/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonio Goncalves de Carvalho Lima Assessor Administrativo Gabinete Nível V Evelyn de Souza Leal Assessor Parlamentar Nível III Joao Victor Barros de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Jose Martins Falcao Assessor Administrativo Gabinete Nível V Livio Fernando de Moura Lacerda Assessor Administrativo Gabinete Nível V Marcio Martins da Costa Assessor Administrativo Gabinete Nível V Marta Maria Carvalho Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Matheus Araujo Vaz Assessor Administrativo Gabinete Nível V Patricia Aparecida Nunes Torres Tapety Assessor Parlamentar Nível I Pedro Gabriel de Carvalho Alcantara Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Pedro Goncalves de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Rayssa Gabrielle Sousa Guimaraes Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Savana de Macedo Soares Paulo Assessor Parlamentar Nível I Tamara Dynne Lima Costa Franca Assessor Especial Nível I Thales Ramon Silva de Sousa Leao Assessor Parlamentar Nível III II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina