Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025


DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274 DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

ASSISTl::NCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.244,0009, 1064.0000

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

R&eursos nAo Vinculados de Impostos

Nloaeaptlca

MANUTENÇÃO

DO CENTRO DA JUVENTUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'BOS não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

MANUTENÇÃO

Recul'&O& não Vinculados de lmpo&toe

4,4.90.52.00

500

999

000

08.244.0009.235!5.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0009.2355.0000

3.3.90.36.00

500

999

Nêoee e,pllca

000

SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

13.392.0006.1092.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

OE ACERVO PARA BIBLIOTECA PUBLICA

Recur$0$ não Vinculados da lmpost05

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

REAL. EM PROM. EVENTOS FEST. COMEMOR. CULTURAIS DtF.R. Grupo:

500 00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Racu= nfto Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n" 195/2022 -

Não se aplica

Manutençao das Açõa& da Lei Paulo Gustavo

GRATUIT.

-5.000,00

F.R. Grupo:

715

Art. 5° · Audiovi5llal

-5.000,00

F.R. Grupo:

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Demais 58t0f8s da Cultura

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferências DesUnadas ao SelOf cultural - LC nº 19512022 -Art.

NAoseapllca

DEMOCRATIZARA CULTURA

Manutançlo das A.ç:&es da Lei Paulo Gustavo

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências DesUnadas ao SatOf Cultural - LC n· 195/2022-Art. 5" · Audiovlsual

NQose aplica

715

718

647

850

655

660

872

881

906

913

SEC. MUN. OE ESPORTE.CULTURA. TURISMO E LAZER

27 .813.0007 .2109.0000

ESPORTE OEMOCRATICO

-25.000,00

F ,R. Grupo:

500 00

-5.000,00

MANUT. 00 GINASIO, QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO OE F.R. Grupo:

500 00

Recul'$0$ nio Vincu1ad0$ de Imposto&

3.3.90.36.00

500

999

Naoaaapllca

000

SEC.MUN.DE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

15.125.0002.2029.0000

ADMINISTRAÇÃO

-35.000,00

MANUTENÇÃO

DA COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇ F.R. Grupo:

Recursos não Vinculo1dos da lmposto:i;;

Naoaaapllca

ADMINISTRAÇÃO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CALÇAMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não50ap llco

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO

Não se aplica

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CONSTRUÇÃO

OE RODOVIA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apllca

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

MANUTENÇÃO

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

E ENCARGOS DA SEC. DE OBRAS ENGENHAfF.R. Grupo:

DIÁRIAS

. CIVIL

Racun.os da Contribuição de Intervenção

Naoseapllca

AÇÕES

CONSTRUÇÃO,

-5.000,00

AMPLIAÇÃO

E REFORMA DE CEMITERIOS PU F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Nl!ioseapllca

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CONSTRUÇÃO

OE UNIDADES SANITARIAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados

Não se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0002.1055.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0002.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0005.1069.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0005.2055.0000

3.3.90.14.00

750

999

000

17.451.0005.1053.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

17.512.0005.1018.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

701

750 00

-1 1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 1.000.00

F.R. Grupo:

500 00

- 11.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

4.4.90.52.00

500

999

000

13.392.0006.2042.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

13.392.0008.2356.0000

3.3.50.43.00

715

999

000

3.3.50.43.00

716

999

000

3.J.90.30.00

715

999

000

602

604

813

814

615

816

820

634

DE 2025 - LEI

Domlnio Econõmioo - CIDE

-5.000,00

F.R.Grupo:

716 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

715 00

Art. 5° - Audiovisual

-5.000,00

F.R. Gn.1po:

716 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

701

3.3.90.30.00

500

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exercido: 2025

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

914 17 .512.0005. 1019.0000 4.4.90.51 .00 701 ... 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ ·5.000,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERROS SANITARIOS F.R. Grupo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transrerê ncias de Convênios ou Instrumentos Congê neres doa Estados Naoae apHca

915 17.512.0005.1020.0000 4.4.90.51.00 701 ... 000 AÇOES OE OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICO$ ·5.000,00 CONST. E REST. DE ESGOTOS, BUEIROS E CANAIS DE DRE,.\_F.R. Grupo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se a~lca

918 17.605.0005.1056.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS ·15.000,00

4.4.90.51.00 500 999 000 PERFURAÇÃO OE POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica F .R. Grupo: 1 SOO 00

919 17 .805.0005.1056.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ PERFURAÇÃO OE POÇOS TUBULARES E ARTESlANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Tran&ferêncies de Convê nios ou ln&trumentos Congêneres dos E&tados Não se apllca

928

25.751.0005. 1016.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -5.000,00 EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ZONA URBJI, F .R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recun.os nlo Vinculados de Impostos Nãoae apflca

929 25.751 .0005.1016.0000 AÇôES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS ..S.000,00

EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ZONA URBJli F,R. Grupo: 1 701 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 701 ... 000 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se apHca

930 25.751.0005. 1131.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 999 000 Rea.usos de Operações de Crédito Não se apHca ·5.000,00 F .R, Grupo: 1 754 00

SEC. MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

966 20,605,0003,2082,0000 AÇÕ ES DA AGRICULTURA ·5,000,00 3.3.90.30.00 500 ... 000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Ntlose a~lca F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SJN 01 .612.572/0001·94 EÃer(;fcio: 2025

02 11 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

969

20.605.0003.2357.0000

AÇÕES

DA AGRICULTURA

ENCARGOS COM O PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Não se apHca

970 20.605.0003.2357.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 AÇÕES DA AGRICULTURA ·5.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃ O DE ALEVI F,R, Grupo: 1 500 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT. Recun.oa não Vinculados de Impostos Não se apHca

971 20.605.0003.2357 .0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 AÇÕES DA AGRICULTURA ·5.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO DE ALEVI F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraoa não Vinculados de Impostos Não se a~lea

972

20.605.0003.2357 .0000

3.3.90.39.00

500

... 000

AÇÕES

OA AGRICULTURA

·5.000,00

OE ALEVI F.R. Grupo:

Recursos nao vtneutados de Impostos

Não se a~lea

973 20.606.0003.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OA AGRICULTURA IMPLANTAÇ ÃO DE HORTAS E ROÇ AS COMUNITARJAS OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apHca -5.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

974 20.608.0003.1070.0000 4.4.90.51.00 500 AÇÕES DA AGRICULTURA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos ·5.000,00 F .R. Grupo: 1

999 000 Não se apHca 500 00

978 20.811.0003.1005.0000 4,4,90.52,00 500 999 000 AÇôES DA AGRtCUL TURA AQUISIÇÃO DE VEICULO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculedos de Impostos Nãoseepllca ·5.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

20.811.0003.1052.0000

4.4.90.51.00

500

... 000

AÇôES DA AGRtCUL TURA

APOIO AO DESENVOLVIMENTO OE IRRIGAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos nlo VJnculedos de Impostos

Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇA SE ORÇAMENTO

3.3.90.36.00

500

999

1003

1004

3.3.90.36.00

500

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exercício: 2025

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

988 04.123.0002.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ·10.000,00 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRE F.R. Grupo: 1 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

989 04.123.0002.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00

MANUTENÇÃO

DA COORDENAÇÃO

DE TRIBUTAÇÃO

E ARRE F.R. Grupo:

Não se aplica

04.605.0002.2084.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000,00 ENCARGOS COM A AGESPISA F.R.Grupo: 1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

04.605.0002.2084.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000,00 ENCARGOS COM A AGESPISA F.R. Grupo: 1 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

02 17 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

1018 18.541.0005.1072.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -5.000,00 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVA F.R. Grupo: 1 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não s8 aplica 500 00

1024 18.542.0005.1041 .0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -5.000,00 CONSTRUÇÃO E REC. DE PARQUES E AREAS DE LAZER F.R. Grupo: 1 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1038 04.122.0002.1075.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ·5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS F.R. Grupo: 1 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não S8 aplica 700 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SJN 01 .612,572/0001-94 Exercício : 2025

1053 04.122.0002.2130.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ·5.000,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1054 04.122.0002.2130.0000 ADMINISTRAÇ Ã O GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA OE IMPRENSA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.39.00 500 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA R8CIJrsos nlo Vincul9dos de Impostos NAoseapllca

GABINETE DO VICE· PREFEITO

1060 04.122.0002.2150.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000,00

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO VICE· PREFEITO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. -

Eete decreto entra em vigor na data de .sua publicação.

WOOSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL.

057.350.723-66

:STÃO CONT, & ASSESSORIA PÚBLICA L TI

CONTADOR CRC/Pl-00029610.2

COCAL DOS ALVES, 24 de novembro de 2025

WOOSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

933.131.363--20

F.R. Grupo:

500 00

-1.240.000,00

500 00

000

·5.000,00

F .R. Grupo:

SOO

500 00

·S.000,00

DE ALEVI F ,R. Grupo:

SOO