Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

Abre crédito

vigente no

orçamento sup!ement.ar e da outras providência

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$12.170.776,49 distribuídos as seguintes dotações:

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

158

239

289

290

01.031.0001 .2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PREVIDÊN CIA

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

soo

04.123.0006.2049.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

500

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚD E

10.301.0010.2241.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

600

3.1.90.13.00

600

A SAÚD E DE QUALIDADE

100.000,00

500

100.000,00

500

200.000,00

500

80.000,00

500

212.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

PROMOÇÃO

OBRIGAÇÕES

A SAÚ DE DE QUALIDADE

PATRONAIS

38.595,80

600

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2024

DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE

425

492

1407

643

644

649

650

662

684

10.302.0011 .2031.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.11.00

600

10.305.0011 .2072.0000

3.1 .90.11 .00

604

10.301.0011 .2069.0000

3.1.90.04.00

DE SAUDE

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

322.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

SUPORTE AOS SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

604

DE SAUDE

POR TEMPO DETERMINADO

34.000,00

604

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.361 .0008.2076.0000

3.1.90.04.00

540

12.361.0008.2076.0000

3.1.90.11 .00

540

12.361.0008.2078.0000

3.1.90.04.00

540

3.1.90.11.00

540

12.361.0008.2089.0000

3.1.90.11.00

540

12.365.0008.2092.0000

3.1 .90.11 .00

540

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNDES

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

DE QUALIDADE

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

DE QUALIDADE

Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

DE QUALIDADE

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21 DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚD E 413 10.302.0010.2277.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 164.260,68 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da Uni.ão destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 331 10.301.0011 .2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 1.085.089,76 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 332 10.301.0011.2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 946.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 337 10.301.0011.2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 560.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 348 10.301 .0011 .2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 7.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 350 10.301.0011 .2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 14.700,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 357 10.301.0011 .2066.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 371 10,301.0011 .2066.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 79.895,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 379 10.301 .0011 .2069.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 1.291 .598,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 02 06 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNDES 665 12.365.0008.2092.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Translerê nciH do FUNDEB. Complementação da União. VAAF 1457 12.361 .0008.2078.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferê ncias do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL· FMAS 879 08.244.0012.2058.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 958 08.244.0013.2060.0000 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL 3. 1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia SOcial · FNAS 978 08.244 .0013.2062.0000 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇ Ã O SOCIAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência de Recursos do Fundo N&cional de Assistê ncia Social · FNAS 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 1090 15.451.0030.2109.0000 3.1.91.13.00 soo DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos 02 15 01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR- SME 1188 17.512.0023.2117.0000 3.3.90.39.00 500 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos 02 16 01 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIOENCIA · CAMPOMAIORPREV 1221 09.272 .0007 .2052.0000 3. 1 .90.01 .00 GESTAO PREVIDENCIARIA APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA: 1.597.136.85 F.R.: 1 541 12 559.000,00 F.R.: 1 540 00 50.000,00 F.R.: 1 500 00 50.000.00 F.R.: 1 660 00 40,000.00 F.R.: 1 660 00 30.000,00 F.R.: 1 500 00 500.000,00 F.R.: 1 500 00 150.000,00 F.R.: 1 800 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

(Continua na próxima página)

LEGISLATIVA

adicional

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

400.000,00

540

1.600.000,00

540

550.000,00

540

84.000,00

540

50.000,00

540

1.200.000,00

540

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.718.880/0001·83

ExerclciO:

2024

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

108

01 .031.0001 .1001 .0000

4.4.90.52.00

500

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

RECURSO ORDINÁR IO

100

SECRETARIA MUNICIPAL OE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

04.131.0002.2039.0000

COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

999

100

RECURSO OROINARIO

DIRETORIA DE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA

15.752.0031 .2234.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.67.83.00

751

999

-200.000,00

F .R. Grupo:

500

-65.163,48

Grupo:

500 00

-595.694,32

DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO DE PPP, EXCETOF.R. Grupo:

Recursos de Con1ribU1 ç.êo para o CusIelo do Serviço de num1neçêo PUbHca - COSIP

COSIP

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

320

10.301.0011 .2015.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.39.00

600

999

324

DE SAUOE

·20.000.00

600

Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco

OUTROS FNS

327 10.301.0011 .2021.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -80.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

330

342

10.301.0011.2021.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0011.2063.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Saüde - Despesas com ASPS

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Saüde -

Despesas oom

ASPS

104

112 15. 752.0031 .2234.0000 3.3.90.91.00 751 999 104 DESENVOLVIMENTO URBANO -22.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F,R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP COSIP 356 10.301.0011.2066.0000 3.1.90.11.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfcr~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk:Jco de Manutc EMENDA PARLAMENTAR

365

366

367

385

10.301.0011 .2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

305

10.301.CXll 1.2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

305

3.3.90.30.00

600

999 305

3.3.90.36.00

600

999

301

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo e Fundo

-101.000,00

F.R. Grupo:

600

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco

EMENDA PARLAMENTAR

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

-485.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manule

EMENDA PARLAMENTAR

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL DE CONSUMO

-588.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

EMENDA PARLAMENTAR

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600

TransferAncills Fundo 3 Fundo de Recursos do SUS ~ientes do Governo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMARIA

PRAÇ A LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇ ÃO E PREVIOl::NCIA

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.35.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

RECURSO ORDINARIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999

100

RECURSO OROINARIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercí cio:

2024

06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 252 04.123.0006.2049.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS -74.028.39 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes ás participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ 999 110 FEP 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE 386 10.301.0011.2071.0000 3.1.90.04.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -90.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

301

10.301.0011.2071.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

301

3.1.90.16.00

600

999

301

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301 .0011.2227.0000

3.3.90.39.00

621

999

303

ATENÇÃO

PRIMARIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

-88.048,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMARIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

-50.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

ATENÇÃO

PRIMARIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

600

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

OE SAUOE

-27.500,00

F.R. Grupo:

-190.000.00

F.R. Grupo:

166

168

170

273

283

298

299

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0011 ,2137.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.30.00

SOO

MATERIAL OE CONSUMO

Recur~

não Vinculado$ de lmposlos

300

000

SEIUde - Despe$$$ com ASPS

10.301.0010.1030.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.51 .00

601

999

307

10.301.0011 .1010.0000

4.4.90.61 .00

500

300

000

10.301.0011.1051 .0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

OE SAUOE

-50.000.00

F .R. Grupo:

-30.000,00

F.R. Grupo:

601

A SAÚDE DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prowinientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1

INVESTIMENTO

SUPORTE AOS SERVIÇOS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nao Vinculados de Impostos saoae - Despesas oom ASPS

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados da Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

308 10.301.0011 .1055.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -550,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos saoae - Despesas oom ASPS 417 10.302.0011.1008.0000 4.4.90.52.00 631 999 310 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -29.000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Coovênios e Instrumentos Congêneres vincu lados à Saú CONV. FEO. SAÚDE

316 10.301.0011 .2015.0000 3.1.90.92.00 600 999 324 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -14.000.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos ao sus provenientes <10 Governo Federal - Bloeo de Manute OUTROSFNS 431 10.302.0011.2031.0000 3.3.90.30.00 600 999 320 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -100.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAMU

318 10.301.0011.2015.0000 3.3.90.30.00 600 999 324 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -30.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manula OUTROSFNS 432 10.302.0011.2031.0000 3.3.90.36.00 600 999 320 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAMU

DE SAUDE

-100.000,00

Grupo:

-100.000,00

F .R. Grupo:

-84.000,00

F.R. Grupo:

-18.000,00

F.R. Grupo:

-47.260,68

F.R. Grupo:

SOO

500

600

751

500

500

500

387

388

395

400

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OE SAUOE

500

SOO

Manute

Manute

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

433

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.39.00

600

999

320

DE SAUDE

-89.895.40

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

SAMU

436 10.302.001 l .2073.0000 3.1.90.11 .00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -225.477,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute ATENÇÃO ESPECIALIZADA

446 10.302.0011 .2074.0000 3.1.90.11.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -460.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco ele Manu1e ATENÇÃO ESPECIALIZADA

453 10.302.0011 .2074.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutc ATENÇÃO ESPECIALIZADA

454 10.302.0011.2074.0000 3.3.90.36.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE ·50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tran$Jerência$ Fundo a Fundo de Reçu~ do SUS proveni1:mte$ do Govt:tmo Fl:Kleral · Bloco de Manute ATENÇÃO ESPECIALIZADA

455 10.302.0011 .2074.0000 3.3.90.39.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkxo de Manute ATENÇÃO ESPECIALIZADA

457 10.302.00112132.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -2.370.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 302 Transferências Fundo a Fundo de Rec:ur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO ESPECIALIZADA

460 10.302.0011 .2132.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -65.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule ATENÇÃO ESPECIALIZADA

461 10.302.0011 .2132.0000 3.3.90.30.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -162.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 TraniJer&ncia3 Fundo a Fundo de Recur-&03 do SUS proveniente3 do Gov&m0 Federal· Bloco de Manute EMENDA PARLAMENTAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercicio:

2024

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

466

10.302.0011 .2132.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.39.00

632

999

479 10.304.0011 .2067 .0000 3.1.90.04.00 600 999 312 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SALICE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -109.612.00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute VIGILANCIA SAN1TARIA

484 10.304.0011.2067 .0000 3.3.90.14.00 600 999 312 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE DIÁRIAS - CIVIL ·20.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute VIGILANCIA SAN1TARIA

485 10.304.0011 .2067 .0000 3.3.90.30.00 600 999 312 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -90.000.00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute VIGILANCIA SAN1TARIA

487 10.304.0011 .2067 .0000 3.3.90.39.00 600 999 312 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE ·30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute VIGILANCIA SAN1TARIA

494 10.305.0011 .2072.0000 3.1.90.16.00 600 999 312 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SALICE -5.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute VIGILANCIA SAN1TARIA

1389 10.301.0011.2069.0000 3.3.90.92.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -8.595,80 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

DECRETO Nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

10.302.()01 1.2132.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.04.00

600

999

305

·317 .000,00

F.R. Grvoo:

CONTRATAÇÃO

DE SAUOE

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute

EMENDA PARLAMENTAR

02 06 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA. FUNDES

645 12.361 .0008.2076.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ·267 .000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Gn.apc,: 1 541 , 2 541 Transler6nclas do FUNOEB · Complementação da União · VAJ>S! 230 000 FUNDEB. Profissionais da Educação Bé$lc

652

653

686

705

12.361 .0008.2078.0000

3.1.90.11.00

541

999

240

-450.000,00

F.R. Grvoo:

541

DESENVOLVIMENTO 0A EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

Transferências do FUNDEB - COmplementeção da União- VAA.F

FUNDEB 30%

12.361 .0008.2076.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -337.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 12 542 Tn1nsf<1rtnelas Cio FUNOEB - Comp1ementaoç&o ,:13 Unlto - VAAT 999 240 FUNDEB 30%

3.1.90.11.00

542

230 000

DE QUAUOAOE

Translerên cia11 do FUNDES - Complementeção de União -VAAT

FUNDES. Proftsslon8Is de Educação Bés lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE OESEN. RURAL. ABASTECIMENTO EF

20.606.0005.1089.0000

SUPORTE OPERACIONAL

4.4.90.52.00

701

999

- 1.597.136,85

F.R. Grvoo:

542

--40.000,00

F.R. Gn.apo:

Outras Transferências

Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estaodos

102

CONVENIO ESTADUAL

FUNOOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL-FhilAS

912 06.244.0012.2275.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 400 FMAS -~.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA ESTRUTURA

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06,716,88010001-83

Exercfclo:

1125 15.782.0027.2129.0000 PROMOÇÃO DA MOBILJOAOE URBANA E RURAL -44.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F .R. Grupo: 1 750 00 750 Recursos da ContribulQêo de lntervenc&o no Domínio Econõmloo · CIDE 999 103 CIOE

1177

1184

1186

1190

1196

SERVIÇO AUTÔ NOMO DE ÁGU AE ESGOTO DE CAMPO MAIOR · SA

17 .512.0023.2117 .0000 3.1.90.1 3.00 soo 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇO S URBANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos n&o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

17 .512.0023.2117 .0000

3.3.90.3 1.00

999

·11.000.00

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESP( F.R. Grupo:

500 00

RECURSO ORDINÁRIO

soo

100

17 .512.0023.2117 .0000 3.3.90.33.00 soo 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao vIncuIaaos de Imoostos RECURSO ORDINÁRIO -11 .000,00 F .R. Gn.1po: 1 500 00

17 .512.0023.2117 .0000 3.3.90.47.00 soo 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos ntlo Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÀRIO -45.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

17 .512.0023.2117 .0000 4 .6.90.71.00 soo 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos n&o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -550.000,00 F .R. Gn.1po: 1 500 00

1208

17.512.0024.1101.0000 4.4.90.51.00 754 999 106 AGUA E ESGOTO -INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito OPERAÇÃO OE CRÉDITO -82.113,81 F .R. Grupo· 1 754 00

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

999 301 ATENÇÃO PRIMÁR IA CAMPO MAIOR, 30 de dezembro de 2024

1395 10.302.0011 .2247 .0000 3.3.90.39.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO ESPECIALIZADA

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exerc:roo:

2024

1398 10.301.0011.2242.0000 3.1.90.16.00 600 999 301 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -200.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO PRIMÁRIA DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21 JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 2 18.04/J.423-20

2024

DE SAUDE

-60.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

F .R. Grupo:

632

701