Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

147

Art. 1 Fica convocada a 3a Conferencia Municipal da Cidade de Picos (Pl) -
Etapa preparatoria da 6a Conferencia Nacional das Cidades e da 6a
PICOS
Conferencia Estadual das Cidades do estado do Piauí - a ser realizada no dia
27 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Picos, Rua Sao Sebastiao, 32 --
Centro, Picos - PI, com o tema "Construindo a Politica de Desenvolvimento
PICOS (PI),0
Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democraticas, sustentaveis e com
justiga social".
DESIGNA
SERVIDORES
PARA
ACOMPANHAR
ISCALIZAR
EXECUCAOA DO
CONTRATO..
CREDENCIAMENTO
(CHAMADA
Art. 2 A Conferencia integra a etapa Municipal da 6a Conferencia Nacional das
PUBLICAN.002/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 3963/2025
Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6a Conferencia
Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MClD no 175, de 29 de
O Município de Picos-PI, atraves da Secretaria de Educacao, no uso das atribuicoes legais que
fevereiro de 2024, eo Regimento Interno da Etapa Estadual, por meio da
lhe sao conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes
Portaria n 22, de 14 de abril de 2025.
normativas aplicaveis e,
Art. 3 A Conferencia Municipal da Cidade sera regida pelo Regimento Interno
cONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as
elaborado pela Comissao Organizadora, composta na forma do Anexo
CONSIDERANDO
ado do Piauí;
Art. 4 As Conferencias Municipais serao publicas e acessiveis a todos os
cidadaos, devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferencia
RESOLVE:
Municipal.
Art. 1 Designar o servidor: Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: n 217.274.903-63, para
liscalizar
exeCUCaO do CONTRATO DE CREDENCIAMENTO (CHAMADA PUBLICA) N.
002/2025, firmado com a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO Município DE PICOS E
CIDADES vIzINHAS, CNPJ No 14.626.209/0001-70, decorrente do Processo Administrativo n
Paragrafo unico.
Mediante credenciamento, os participantes da
3963/2025, tendo como objeto a *AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA
conferencia Municipal deverao ser identificados por um segmento ou
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS
entidade
ORGANIZACOES, PARA ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE Municipal
Art. 5 Essa Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
DE ENSINO DE PICOS-PI, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR - PNAE/FNDE".
Picos - PI, 03 de junho de 2025
Art. 2 Designar ainda o servidor: Morelly de Araujo Batista, CPF: n 020.149.533-33 como
gestor do contrato acima citado.
fa Michel Gomes Bomfim
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposicoes em
contrario.
/ CPF: 004.306.183-44
Presidente do CMCDU
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
CMCDU
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educagao de Picos-PIa
Segue nomes que comporao a Comissao Organizadora da 3a Conferencia Municipal
CPF:228.139.423-91
da Cidade de Picos-PI, conforme COnvOcACAO deste conselho, atraves do Oficio
Portaria n05/2025
Circular n 002-2025 de 29 de maio de 2025 (em anexo):
Comissao Organizadora da 3a Conferencia Municipal da Cidade de Picos-PI

NOME
SEGMENTO
Alan Michel Gomes Bomfim
Gestor Publico
Francisco Jose Brito
Entidades Profissionais
Felipe das Chagas Sousa
Gestor Publico
Leila Maria Pinheiro Martins
Gestor Publico
CMCDU
Marlon Gomes de Sousa
Gestor Publico
Bezerra
Claudia Monica de Sousa
Movimentos Populares
Dantas
Resolução n0,001, de 03 de JUNHO de 2025
Samid Yngred Gomes de Sousa
Gestor Publico
Nilma de Oliveira Nascimento
Gestor Publico
Convoca a llla Conferencia Municipal da
Francisco das Chagas de Sousa
Legislativo Municipal
Cidade de Picos - Pl, no ambito da 6a.
.Regina.Celis L. dos.Santos
Conferencia Nacional das Cidades.
Lopes
Francisco Cardoso da silva
Sindicato dos Trabalhadores
-O-Conselho-Municipal da-Cidade-e-Desenvolvimento-Urbano --Picos-(PI)
Rurais
Jose Maria de Moura
Empresario Urbano
Magnum Cardoso Araujo
GestorPublico
Considerando a necessidade da realizagao da 3o Conferencia Municipal da
Cidade de Picos - PI
Considerando o disposto na Portaria MCID n 175, de 29 de fevereiro de 2024.
Atan Michel Gomes Bomfim
CPF: 004.306.183-44
RESOLVE:
Presidente do CMCDU