Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GEN TE -2025/2028"

♦ ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

1. CÂMARA MUNICIPAL
- Aquisição de equipamentos e Material Permanente;
- Construção~ Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara.
- Manutenção da Câmara
- Aquisição de veíc ulos
- Informatização da câmara
2. GABINETE DO PREFEITA
- Manter e Equipar o Gabinete do Prefeita.
- Desenvolver ações de supervisão e coordenação superior, dentro do Gabinete do Prefeita.
- Aquisição de um veícu lo para o Gabinete do Prefeita.
- Apoio financeiro à entidades privadas e subvenções sociais.
- Encargos com Assessoria Jurídica e de Irrtprensa
- Construção e Reforma do prédio da Prefeitura.
3. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
- Manter e Equipar o Departamento de Administração Geral e Financeiro.
- Aquisição de Equipamentos para Serviços da Administração Geral e Tesouraria.
- Desenvolver ações junto a municípios, no sentido de manter e equipar os setores de Identificação, Junta do Serviço Militar, Expedição de CTPS, Correios e Telégrafo se Telefonia.
- Manutenção das atividades, meios de Departamento, desenvolvendo os projetos e atividades de manutenção e controle interno, divulgação de atos oficiais, controle de dívidas, arrecadação de tributos e controle de contribuições, controle de almoxarifado dos órgãos públi cos.
- Aquisição de equipamentos para Ad.mi.n.istração Pública.
- Assinatura de informativos, revistas e jornais.
21. Encargos com a manutenção da iluminação pública.
- Fardamento para funcionários.
- Manutenção de encargos com segurança pública.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028 "

- Programa de publicação de editais e notas.
- Treinamento e qualificação de funcionários da administração.
- Desenvolver os projetos inclusos no Plano Plurianual.
- Manter atualizado os débitos com a Previdência Social.
- Aquisição de imóveis para administração pública.
- Promover a informação e processamento de dados.
- Desapropriações de imóveis.
- Implantação do Plano Diretor
4. AGRJCUL TURA El.\fEIO AMBIENTE
- Manter e equipar a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
- Aquisição de equipamentos e acessórios Agrícolas.
- Construção do Matadouro Público Municipal.
- Construção das instalações da Feira de Pequenos Animais e parque de vaquejada
- Aquisição de veículos , trator agríco la e patrulha mecânica com equipamentos
- Aquisição de equipamentos para medicação veterinária.
- Manter e equipar o Mercado Púb lico Municipal da zona urbana e rural
- Proporcionar condições favoráveis p ara atendimento técnico aos produtores municipais. desenvolvendo a agricultura familiar.
- Desenvolver campanhas educativas sobre preservação ambiental.
- Fiscalização ambiental.
- Aquisição de sementes e mudas para distribuição gratuita aos pequenos agricultores
- Aquisição de matriz e reprodutores para melhoramento do rebanho dos pequenos produtores
- Aração de terra dos pequenos produtores.
5. EDUCAÇÃO
- Manter e equipar a Secretaria Municipal de Educação.
- Manter e equipar as creches e pré-escolares.

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- Desenvolver na forma da legislação vigente o ensino fundamental e infantil, a valorização dos profissionais dessa área, com implementação das atividades pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério FUNDE.B.
- Equipar e reformar os prédios educacionais e demais órgãos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação.
- Construir, reformar e/ou ampliar escolas municipais, para o desenvolvimento do ensino fundamental e infantil.
- Construção e/ou Recuperação de Creches.
- Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ o Ensino Fundamental e infantil.
- Capacitação de Pessoal.
- Aquisição de imóveis.
- Aquisição de veículos.
- Aquisição de material didático e pedagógico.
- Aquisição de Merenda Escolar.
- Erradicação do Analfabetismo.
- Manutenção do Ensino Especial e Excepcional.
- Construção de Quadras Esportivas e Ginásio Poliesportiva nas unidades escolares
- Concessão de bolsa de estudo a alunos carentes
- Aquisição de microônibus escolar
- Construção de Cisternas e ou reservatório d água e perfuração de poços tubulares para manutenção exclusiva das escolas da zona rural e urbana
6. CULTURA, DESPORTO, LAZER
- Implantar e equipar a biblioteca pública municipal.
- Desenvolver programas e atividades, festividades cívicas, folclóricas e carnavalesca do Município e de nosso Estado
- Desenvolvimento da semana cultural do mun.icipio.
- Construção e/ou Recuperação de Quadra Poliesportiva.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

- Construção e/ou Recuperação de Campos de FuteboL
- Construção e/ou Recuperação do Estádio Municipal.
7. OBRAS E URBANISMO
- Construção, ampliação e reforma de prédios públicos.
- Construção. Ampliação e Recuperação de unidades habitacional na zona urbana e rnral
- Construção, ampliação, reforma de praças públicas.
- Consttução e manutenção de pavimentação de ruas e avenidas.
- Reforma, ampliação e manutenção de cemitérios públicos municipais.
- Construção de açudes e barragens.
- Construção. Ampliação e Recuperação de Rede de E letrificação na zona Rural e Urbana.
- Construção e Recuperação de Logradouros e Vias Públicas zona urbana e rural
- Manter, desenvolver e equipar o Departrunento municipal de estradas e rodagens.
- Construção e Restauração de Estradas Vicinais.
- Construção e Restauração de passagens molhadas, bueiros, galerias, e pontes.
- Indenização para aquisição de imóveis para o Município .
- Manter, equipar e desenvolver o setor de serviços urbanos.
- Manutenção da Limpeza pública .
- Aquisição e manutenção de equipamentos para o serviço de limpeza pública .
- Construção e manutenção de poços e chafarizes públicos e Cisterna de abastecimento d água na zona rural e urbana
- Manutenção do mercado, feiras e matadouros público s.
- Aquisição de trator ou pattol
8. SAÚDE
- Manter e equipar a Secretaria Municipal de Saúde.
- Aquisição de Equipamentos e materiais permanente para o Setor de Saúde .
- Construção, reforma e ampliação dos Postos de Saúde.
- Construir, reformar ou ampliar prédios e órgãos destinados a execução das ações básicas de saúde.
- Manter as atividades do Conselho e do Fundo Municipal de Saúde .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/202B"

- Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares.
- Aquisição de materiais e medicamentos para a saú de e manutenção da farmácia básica para distribuição gratuila
- Campanhas educativas e preventivas.
- Programa de combate a desnutrição.
- Aquisição e manutenção de ambulância.
- Aquisição de veicu.los.
- Aquisição de unidade móvel
- 9 . ASSlSTJl:NClA SOCIAL
- Ações de apoio a gestão da politica de Assisntecia Social
- Manter, desenvolver e equipar as instalações do seiviço social do município.
- Aquisição de equipamentos e mate rial permanente F.M.AS.
- Obras e Instalações no F.M.AS.
- Transf'erência de rec ursos p ara entidades conveniadas.
- Ações de apoio ao controle social (conselhos 1nunicipais)
- Desenvolver progrrunas de assistência e atendimento a população de baixa renda fortalecendo as atividades desenvolvidas através do Fundo Municipal de Assistência Social.
- Encargos com a concessão de beneficios eventuais (auxilio natalidade 7 auxilio funera1 7 vulnerabilidade temporária e calamidade publica).
- Açoes e geração de emprego e renda e profissionalização;
- Execução de programas, scrviÇOS 7 ações e projetos de Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial (PSE) de Média e Alta Complexidade com indivíduo se fanúlias en1 situação de vulnerabilidade social;
- Encargos com transportes de pessoas carentes.
- Incentivo a fabricação de produtos artesanais.
- Implementação do Programa de Amparo ao idoso.

Construção eou Anlpliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculos.

- Concessão de ajuda financeira, distribuição de cestas básicas, passagens, material de construção gratuita a pessoas comprovada carente

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GEN TE -2025/2028"

10. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

- Ações de apoio ao controle social na área da inrancia e adolescência.
- Implementação de projetos que garantam direitos de crianças adolescentes

11. TURISMO

- Implantar uma política de incentivo ao turismo.
- Valorizar e desenvolver os aspectos regionais na valorização do turismo municipal.
- Construção de instalações para atrativo turístico.

12. ESTRADAS E RODAGENS

- Manter, desenvolver e equipar as instalações .
- Construção e manutenção de vias públicas.
- Conservação de rodovias e estradas do municipio da zona rural e urbana
- Abertura de ruas

13. SANEAMENTO

- Aquisição e manutenção de equipamentos para o sistema de abastecimento de água.
- Instalação de unidades sanitárias domiciliar.
- Perfuração de poços tubulares e cacimbões .
- Construção e Restauração de Unidades Sanitárias.
- Construção e Restauração da Rede de distribuição d 'água.
- Construção e Restauração de Aterro Sanitária .

NOVO SANTO ANTONIO, OS de setembro de 2025

ELISA MARIA DA SILVA P.U,

Prefeita Municipal

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃ O "CUIDA NDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

ANEXO DE METAS FISCAIS E RISCO FISCAIS PARA O MUNJCIPIO

A Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2000, determinou que os diversos entes da federação assumissem o compromisso com a implementação de um orçamento equilibrado. Este compromisso inicia-se com a elaboração da lei de Diretrizes Orçamentárias , quando são definidas as metas fiscais, a previsão de gastos compatíveis com as receitas esperadas e identificados os principais riscos sobre as contas públicas no momento da elaboração do orçamento.

Os riscos orçamentários são aqueles que dizem respeito à possibilidade de as receitas e despesas previstas não se confirmarem, isto é, que durante a execução orçamentária ocorram desvios entre receitas e despesas orçadas.

- O segundo tipo de risco refere-se aos passivos contingentes, especialmente aqueles decorrentes de ações judiciais.

Fica estabelecido os critérios de limitação de empenho, nas hipóteses previstas pela própria LRF (Art. 4°, alínea "b", LRF)

Em atendimento ao disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar nº 1 O 1/2000, o montante da precisão de renuncia será considerado na estimativa de receita da lei orçamentária e não afetará as metas de resultados fiscais, previstas no aneo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias .

Para o ano de 2026 não será diferente, poré m existem riscos, chamados fiscais 7 que podem modificar, em algum momento, a sua trajetória econômica. Esses estão concentrados, em passivos contingentes, como por exemplo, ações judiciais a serem sentenciadas, danos causados pelo munjcípio a terceiros, passivos de indenizações , e outros, que podem, dependendo das decisões que forem definidas, determinar o aumento das despesas para os próximos exercícios e até mesmo o aumento da dívida pública .

Será alocado na Lei Orçamentária Anual, Reserva de Contingência da ordem de até 1 o/o sob re o valor da receita corrente liq uid a do orçam ento, onde estará reservada para

Novo Santo Antônio (PI) CEP:

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GESTÃ O "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

eventuais riscos fiscais, tais como despesas judiciárias extraordinárias e outros passivos contingentes.

ESPECIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PASSIVO CONTINGENTE OU RISCO FISCAL CAPAZ DE AFETAR AS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

1. Aumento do salário mínimo que passa gerar grande impacto nas despesas com pessoal,
2. Crise econômica que venha refletir negativamente na arrecadação,
3. Condenações judiciais de difícil cumprimento,
4. Intempéries (secas, inundaçõ es, etc) que por ventura, venham a ocorrer,
5. Outras ocorrências não previstas, mas que exijam a atuação oficial de maneira ostenciva.

PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS NA HIPÓTESE DE SE CONCRETIZAR

- Abertura de créditos adicionais até 60% da despesa fixada no orçamento na forma do artigo 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

NOVO SANTO ANTONIO, 05 de setembro de 2025

Rua Manoel Vltório de Sousa, 500 - Centro

Novo Santo Antônio (PI) CEP:

64365-000

CNPJ: 01.612.598/0001 -32

E-mail:

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

GARANTIR O EXERCICIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.491 .553,96

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0003 CONTROLE INTERNO

Objetivo:

PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTAS.

Justificativa:

PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTAS.

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

140.728,74

Sigla:

)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| 100 | 25 |

PROGRAMA: 0004 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES POLITICAS ADMINISTRATIVAS A NÍVEL GERAL.

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.572.821,40

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0009 ASSISTENCIA JURIDICA

Objetivo: PRESTAR ASSESSORIA JURIDICA AO PODER EXECUTIVO.

Justificativa: PRESTAR ASSESSORIA JURIDICA AO PODER EXECUTIVO.

Público Alvo: PUBLICO EM GERAL

2026

365.167,04

Sigla:

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo |

| | 100 | 25 |

LDO-2026

\_\_\_\_ ...,

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0011 POLICIAMENTO MILITAR

Objetivo: MANTER A SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNCIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA.

Justificativa: MANTER A SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNCIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA.

2026

Sigla:

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0012 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Objetivo:

OFERECER SERVIÇOS DIVERSOS JUNTO AO SERVIÇO MILITAR.

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

59.336,82

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0013 AMPLIAÇÃO DE ORGAOS PUBLICO$

Objetivo:

REALIZAR REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS ÓRGÃOS PROPRIOS O MUNICIPIO.

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

66.365,41

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0014 MODERNIZAÇÃO DE ORGAOS PUBLICO$

Objetivo:

PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICIPIO, VISANDO A MELHORIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

2026

102.392,11

Sigla:

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |

| | 100 | 25 |

2026

8.308,92

LDO-2026

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0015 ENCARGOS COM INSTITUIÇÕES

Objetivo:

CONTRIBUIR COM INSTITUIÇÕES QUE APOIAM E AUXILIAM O MUNICIPIO.

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0016 SOLENIDADES OFICIAIS

Objetivo:

APOIAR A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

25.511,02

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| 100 | 25 |

PROGRAMA: 0017 AÇÃO JUDICIAL

Objetivo:

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM AÇÕES JUDICIAIS

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

273.511 ,07

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0018 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo: DAR PUBLICIDADE A ATOS DO MUNICIPIO

Justificativa: DAR PUBLICIDADE A ATOS DO MUNICIPIO

Sigla:

lndlce

lndlce

Futuro

100

2026

135.953,44

Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo

2028

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo |

| | 100 | 25 |

2026

96.552,64

LDO-2026

\_\_\_\_ ...,

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0019 PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Objetivo:

DAR PUBLICIDADE A ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS DE INTERESSE PUBLICO

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

Sigla:%

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0020 DIFUSAO CULTURAL

Objetivo:

REALIZAR EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL E RELIGIOSO

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

1.287.439,50

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0021 PRACAS, PARQUES E JARDINS

Objetivo:

OFERECER A POPULAÇÃO LOCAIS DE RECREAÇÃO E LAZER, VISANDO MELHOR.

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0022 PAVIMENTACAO URBANA

Objetivo: AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEICULO$ E PEDESRES NAS VIAS URBANAS

Justificativa: AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEICULO$ E PEDESRES NAS VIAS URBANAS

Público Alvo: PUBLICO E GERAL

2026

2026

1.019.256,02

Sigla:

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |

| | 100 | 25 |

2026

187.861 ,77

2026

765.263,74

LDO-2026

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0024 LIMPEZA PUBLICA

Objetivo: MANTER A CIDADE LIMPA E AGRADAVEL, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPIOS.

Justificativa: MANTER A CIDADE LIMPA E AGRADAVEL, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPIOS.

2026

157.086,12

Sigla:%

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0025 SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Objetivo:

REALIZAR CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CEMITERIOS E DAR AUXILIO FUNERAL E FAMILIAS CARENTES.

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

97.532,13

Sigla:

| lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| 100 | 25 |

PROGRAMA: 0026 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS DO SERVIÇO PÚBLICO .

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

525.779,15

Sigla:%

| lncllce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0027 HABITACOES URBANAS

Objetivo: MELHORAR AS CONFIÇÕES DE HABILIDADE URBANA DA POPULAÇÃO CARENTE.

Justificativa: MELHORAR AS CONFIÇÕES DE HABILIDADE URBANA DA POPULAÇÃO CARENTE.

2026

11.214,67

Sigla:

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo 2028 |

| | 100 | 25 |

LDO-2026

\_\_\_\_ ...,

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0028 HABITACOES RURAIS

Objetivo:

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABILIDADE RURAL A POPULAÇÃO

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0029 ABASTECIMENTO DE AGUA

Objetivo: PLANEJAR E REALIZAR OBRA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTAVEL PARA 100% DA POPULAÇÃO URBANA

Justificativa: PLANEJAR E REALIZAR OBRA DE CAPTAÇÃO , TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTAVEL PARA 100% DA POPULAÇÃO URBANA

2026

1.070.461,65

Sigla:

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0030 SANEAMENTO URBANO

Objetivo:

PROMOVER O SANEAMENTO BASICO URBANO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

Sigla:%

| lncllce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0031 SANEAMENTO RURAL

Objetivo:

PROMOVER O SANEAMENTO BASICO RURAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

2026

491.069,57

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |

| | 100 | 25 |

2026

8.937,18

2026

6.607.217,72

LDO-2026

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

PROGRAMA: 0032 PRODUCAO AGROPECUARIA

Objetivo: INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIEMNTOS EM PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES MEDIANTE APOIO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOR ES RURAIS DE LEITE COM O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADO À PRODUÇÃO LEITEIRA.

Justificativa:

INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIEMNTOS EM PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES MEDIANTE APOIO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOR ES RURAIS DE LEITE COM O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADO À PRODUÇÃO LEITEIRA.

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

563.591 ,34

Sigla:

| lncllce Futuro | Prevldo da Evoluçlo do9 lndlcadorw por Exercfclo |

| 100 | 25 |

PROGRAMA: 0033 COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

Objetivo:

OFERECER CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lnc11ce R--.

lnc11ce

Futuro

100

2026

26.207,87

Prevldo da Evoluçlo dN lndlcadorw por Exercfclo

2028

| lnc11ce R--. | lnc11ce Futuro | Prevldo da Evoluçlo dNlndlcadorw por Exercfclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0034 SERVICOS TELEFONICOS

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA TELEFONICO

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

14.073,74

Sigla: %

| lnc11ce R--. | lnc11ce Futuro | Prevldo da Evoluçlo dNlndlcadorw por Exercfclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0037 ENERGIA ELETRICA

Objetivo:

OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

1.160.871 ,63

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lnc11ce R--. | lnc11ce Futuro | Prevldo da Evoluçlo dNlndlcadorw por Exercfclo |

| | 100 | 25 |

LDO-2026

\_\_\_\_ ...,

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0039 TERMINAL RODOVIARIO

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

6.031 ,44

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0040 PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS

Objetivo:

AMPLIAR O ACESSO EO TRAFEGO COM CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS.

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

Sigla:

lndlce

lndlce

Futuro

100

2026

704.176,41

Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcaclorw par Enrdclo

2028

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0041 ESTRADAS VICINAIS

Objetivo: MANTER CONDIÇÕES PERMANENETES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS

Justificativa:

MANTER CONDIÇÕES PERMANENETES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

1. 713.328,41

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0042 DESPORTO COMUNITARIO

Objetivo:

OFERECER CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

2026

341.429,75

Sigla:

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |

| | 100 | 25 |

LDO-2026

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0043 SERV. DA DIV. INTERNA PARC. C/ O SIST. DE PREV. soe, OP DE CREDITO

Objetivo:

PROCEDER O PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA UNTO A INSTITUIÇÕES .

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0044 CONTRIBUICOES PARA O PASEP

Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

Justificativa:

DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

363.673,24

2026

364.461 ,68

Sigla:

| lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| 100 | 25 |

PROGRAMA: 0045 CONTRIBUICOES PARA O FGTS

Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES AO FGTS

Justificativa:

DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES AO FGTS

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

9.274,00

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo 2028 |

| | 100 | 25 |

Sigla:%

| lncllce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0046 CONTRIBUICOES PARA O INSS

Objetivo: EFETUAR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Justificativa:

EFETUAR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

23.109,64

LDO-2026

\_\_\_\_ ...,

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0048 ENSINO INFANTIL

Objetivo:

GARANTIR ASSISTÊNCIA EDUCACIONL, MEDICA E ALIMENTAR EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS .

Justificativa:

GARANTIR ASSISTÊNCIA EDUCACIONL, MEDICA E ALIMENTAR EM CRECHES E PRÉ -ESCOLAS.

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

1.063.517,14

Sigla:%

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0049 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

GARANTIR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO A 100% DAS CRIANÇAS NA FAIXA ETARIA DE ?(SETE) A 14 (QUATORZE) ANOS

Justificativa:

GARANTIR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO A 100% DAS CRIANÇAS NA FAIXA ETARIA DE ?(SETE) A 14 (QUATORZE) ANOS

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

Sigla:%

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0051 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo: ALFABETIZAR 100% DAS PESSOAS ACMA DE 14(QUATORZE) ANOS

Justificativa: ALFABETIZAR 100% DAS PESSOAS ACMA DE 14(QUATORZE) ANOS

2026

104.685,13

Sigla:%

| lncllce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0055 TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: TRANSPORTAR COM SEGURANÇA CRIANÇAS E JOVEM QUE FREQUENTAM ESCOLAS DISTANTES DA RESIDENCIA

Justificativa:

TRANSPORTAR COM SEGURANÇA CRIANÇAS E JOVEM QUE FREQUENTAM ESCOLAS DISTANTES DA RESIDENCIA

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

460.325,17

Sigla:

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |

| | 100 | 25 |

2026

11.511 .636,07

LDO-2026

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0056 ALIMENTACAO ESCOLAR

Objetivo:

ALIMENTAR OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DURANTE O PERIODO ESCOLAR

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

231 .888,74

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0059 ASSISTENCIA MEDICA

Objetivo:

OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E REABILITAÇÃO DE PACIENTES

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

9.819.201 ,79

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| 100 | 25 |

PROGRAMA: 0061 ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Objetivo: OFERECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA

Justificativa: OFERECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA

2026

58.737,85

Sigla:%

| lncllce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0062 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Objetivo: CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ENDEMIA$ EM CONJUNTO COM O ESTADO

Justificativa: CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ENDEMIA$ EM CONJUNTO COM O ESTADO

2026

125.899,55

Sigla:

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo |

| | 100 | 25 |

LDO-2026

\_\_\_\_ ...,

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0063 VIGILANCIA SANITARIA

Objetivo:

FISCALIZAR E MANTER O CONTROLE SANITARIO

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

35.247,76

Sigla:

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0064 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

Objetivo:

OFERECER ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE E FAMILIAS QUE NÃO TEM ACESSO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

827.218,21

Sigla:

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0065 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Objetivo:

OFERECER ASSISTÊNCIA COMUNITARIA A POPULAÇÃO CARENTE

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |

| | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0066 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: DAR PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO

Justificativa: DAR PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO

2026

Sigla:

| lndlce 11-i. | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |

| | 100 | 25 |

2026

1.486.287,37

2026

2.943.114,86

LDO-2026

01.612.598/0001-32

PROGRAMA: 0069 MANUTENCAO DA FROTA

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA FROTA EXISTENTE

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

Sigla:%

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 0070 JORNAIS E INFORMATIVOS

Objetivo:

DIVULGAR AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO EM JORNAIS E INFORMATIVOS

Justificativa:

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

2026

5.978,39

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |

| 100 | 25 |

PROGRAMA: 0071 ESCRITURAÇÃO CONTABIL

Objetivo: ELABORAR AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS

Justificativa: ELABORAR AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS

2026

2026

497.958,90

PROGRAMA: 0072 RECURSOS HUMANOS

Objetivo:

OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!i½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

18.655,48

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce li-ia | lndlce Futuro | Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par Enrdclo 1 |

| 1 | 100 | 251 |

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

2026

127.810,21

LDO-2026

\_\_\_\_ ...,

01 .612.598/0001-32

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

ATENDER POSSIVEIS EVENTUALIDADES

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

| Sigla:% )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL |

| Indica Recente | | Prevlllo da Evolução dol lndlcaclorN por Exercfclo |
| Indica Recente | | 2026 |
| | 100 | 25 |

2026

300.373,08

| TOTAL DOS PROGRAMAS: | |

Fiorilli se Lida - Software

LDO -2026