Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 164 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.165 DECRETO Nº 164 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.165

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.LAZER E JUVENTUDE 839 27.812.0073.2650.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos não Vinculados do Impostos Não,eaptlea 50.000,00 F .R.: 1 500 00 02 03 01 SECRET.EOUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 181 12.361.0030.2692.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA Outra& Transferências d Recur&OS do FNOE Naose ep11Ca -5.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01

848 27 .812.0073.2650.0000 3.3.00.39.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vlnculados de 1 mpos1os Não se aplica 150.000,00 F .R.: 1 500 00 182 12.361.0030.2692.0000 3.3.90,39.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Outras Transferên cias do Recur508 do FNDE Não se aplica ..S.000,00 F,R. Grupo; 1 569 01

185

202

204

205

208

208

210

12.361.0030.3021 .0000

3.3.90.36.00

544

999 000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

553

999 000

12.361.0032.2692.0000

3.1.90.11.00

571

... 000

3.1.90,13.00

571

999 000

3.3.90.14.00

571

999 000

3.3.90.36.00

571

999 000

4,4.90.52.00

571

999 000

-5.000,00

F.R. Grupo:

571 01

·10.000,00

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Naose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

·10.000.00

F .R. Gn.ipo:

544 01

·5.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

F,R. Grupo:

553 01

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nedonal de Apolo ao Transporte Esc

Não se aplica

·20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

571 01

Transfer6ncias do Estado referantes a Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres vlnculados à Educaçl

Não se aplica

-5.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F,R. Grupo;

571 01

Transferêneia8 do E&tado referentes a COrwênl08 e lnstrumentoo COOgêneres vlnculado6

Não se aplica

DIÁRlAS

- CIVIL

Educaça

·5.000,00

F.R.Grupo:

571 01

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vlnculados à Educaçl

Não se

aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

S71 01

F.R. Grupo:

Transferências do Estado referer,tes a convê nios a Instrumentos Congênarea vinculados à Educaçil!i

Nao se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do Estado referentes a Convê nk>se Instrumentos Congênere s vinculados é EducaçA

Nãos-e aplica

50.000.00

500

40.000,00

500

será cober to com r ecur sos

-50.000.00

Grupo:

500 00

-50.000.00

GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇôES

Recur.KJ3 não VinculildOS de lmpa:sto:s

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CULTURA E TURISMO

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.00.04.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Rewl'$0$ 1\60 Vincul&do& de lmPQ6toe

Não se

epllca

Art igo

O cré d ito aber to na do arti.go anter ior

fo rma

2o . - proven ientes de :

Anulação :

CHEFIA DO GABINETE

04.122.0005.2041 .0000

3.3.50.41 .00

500

999 000

Nao aplica

SECRETARIA MUN. DE GOVADM.E FINANCAS

04.122.0005.1040.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

04.122.0005.1690.0000

4.4.00.51.00

708

999 000

700 05

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerê nc:ia Especial <la uniao

Não ae aptlca

36 04.122.0005.1690.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial dos Estados Não&eapllea -50.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05 212 12.361.2002.1686.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALlZACAO DAS POLIT1CAS EDUCACI( ·10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'$0$ não Vl/'IC\Jlados de Impostos Educacao - Despes.as com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

06.716.906/0001-93

2025

Exercido:

06.716.906l0001·93

Exercido:

2025