Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

468
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
ORTARIA N.47/2025
DE 31 DE JANEIRODE 2025
ORTARIA N.49/202
DE 31 DE JANEIRO DE 2025
comissao, e da outras providencias.
'Dispoe so
comissao, e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castrc
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
inado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
nado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargc
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N . 13 do Supremo
RESOLVE:
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica
RESOLVE:
Art. 1 - Nomeara a Sra. RAQUEL RODRIGUES SOARES, portadora do documento de
dentificacao RGn 4.X
Art.1-N
ar a Sra. GRACILENE DA CONCEICAO GOMES, portadora do doct
nento de
encia a Crianca e ao Adolescente
aro na Lei Municipal n.027,de 14 de fevereiro de
resente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal no . 027, de 14 de fevereiro de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-4, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-8, estando vinculado a Procuradoria Geral do
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada ea
- Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
Art. 6 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de.
Art. 6 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 31 de janeiro de 2025.
Gabincte do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, cm 31 de janeiro de 2025
GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
ao Costa-PI
ORTARIA N.48/2025
DE 31DE JANEIRODE 2025
ORTARIA N.5
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Cas
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Ca
os VIIXXVIIIeXXXIX
combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. ROBERIO MARQUES DA SILVA, portador do documento de
Art: 1 - Nomear o Sr. FLAVIO SOUSA SILVA, portador do documento de identificagao (RG) n
ro de Pessoa Fisi
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 026.XXX.363-XX, para exercer o cargo
Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 615.XXX.313-XX, para exercer o cargo comissionado de
Art.2-A presente nc
agao encontra-se amparo na Lei Municipal no . 027, de 14 de fevereiro de
Art. 2 -A presente
nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n . 027, de 14 de fevereiro de
2014
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuaria.
Administragao e Planejamento.
neado devera aprese
ra declaracao de renda atualizada ea
Art.4 - No ato da posse o
neado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea
claracao de desinc
ompatibilizacao
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Rect
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
sua publicacac
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 31 de janeiro de 2025
do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 31 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais