Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

ld:OE28A83EF810FA9E

PORTARIA N º 114 DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia Coordenadoria de T ecnologia da Inform ação, da Screta ria Mu nicipal de Educação do Município de l tainópolis-PIe dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS , ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei O rgâ nica do M unicíp io;

Considerando a previsão constitucional de que os cargos em comissão e de confiança são de livre nomeação e exone ração .

Considerando que não existe vedação prevista na Súmula Vincula nte nº 13 do Su premo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de natureza política e de confiança.

Considerando a Lei Municipal nº 223, de 14 de fevereiro de 2013, que altera e consolida a nova estrutura ad ministrativa da Prefeitu ra Municipal de ltainópolis-PI e dá o utras providênc ias.

RESOLVE:

A rt. Nomeia o Sr. IGOR NEIVA COELHO SANTOS ROCHA, portador do CPF/MF 055.843.363-43, para exercer o cargo de comissionado e de confiança Coordenadoria de Tecnologia da Inform ação , da Scretaria Municipal de Educação do Município de ltainópolis-PI.

Art. 2 º Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para as providências cabíveis para registro e inclusão na folha de pagam e nto do cargo comissionado nom eado no artigo a nte rior desta Portaria, código DAl-01 .

Art. 3 º Revogadas as disposições em contrário , esta Po rtaria en tra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2025.

Registre-se livro próprio , P ublique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO EXERCÍCIO 2024 ITAINÓPOLIS-PI

199

Permite-se a reproduçã o desta publicaçã o, em parte ou no todo, sem alteraçã o do conteúdo , desde que citada a fonte e sem fins comerciais.

Brasil. Prefeitura Municipal de ltainópolis do Estado do Piauí. Relatório de Gestão Consolidado Exercício de 2024 / Prefeitura Municipal de ltainópolis do Estado do Piauí , Governança (GOV), 2024.

ITAINÓPOLIS -PR■ P ■ ITURA-

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS DO ESTADO DO PIAUI

Prefeito Municipal

Miguel Rodrigues de Moura

Chefe de Gabinete

Marilene Aguiar

Secretário de Administração e planejamento

Expedito Ribeiro Campos Neto

Secretário de Finanças

Môsianny Martins Rodrigues Moura

Secretário de Saúde

Matias Lopes Moreira

Secretário de Educação

Maria do Socorro Ribeiro

Secretário de Assistência Social

Marilene Rodrigues de Moura Barros

Secretário Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Maria de Fátima Alencar Falcão Sampaio

Secretário Mun. des. Econômico Tec. e Empreendedorismo

Francisco das Chagas Ferreira

Secretário Mun. Infraestrutura e Saneamento

Gustavo José de Carvalho Albuquerque Santos

Secretário Mun. Desenvolvimento Rural

lsidorio Luis de Oliveira

Secretário Mun. de Esporte

Osmar Pereira de Moura

Secretário Mun. de Cultura e Lazer

Suzanna de Sousa Leal

Secretário Mun. de Segurança

Misael Rodrigues Teixeira

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Elaboração

Governança - GOV

(Continua na próxima página)

Negócio

Administração Pública

Missão

Fornecer serviços públicos eficientes e de qualidade, promovendo o bem-estar eo desenvolvimento sustentável de nossa comunidade, com transparência e responsabilidade.

Visão

Ser reconhecida como uma prefeitura comprometida com a excelência na gestão pública, buscando constantemente inovação e participação cidadã para construir uma cidade mais próspera, inclusa e ambientalmente consciente.

| Valores |

| Ética |
| Transparência |
| Responsabilidade |
| Respeito |
| Excelência |
| Sustentabilidade |
| Inovação |
| Profissionalismo |
| Valorização das Pessoas |

ITAINÓPOLIS -P·■ · ■ 1Tuaa-

APRESENTAÇÃO

A transparência governamental tem como objetivo principal garantir que a população tenha acesso total ás informações , promovendo a participação cidadã, a prestação de contas ea responsabilização dos gestores públicos . No entanto, como está sendo feita essa transparência no governo? A qualidade das informações é satisfatória? Elas são claras e de fácil entendimento para todos? Diante disso, considerando que as informações divulgadas pelo governo muitas vezes deixam a desejar em termos de clareza, o Relatório de Gestão Consolidado (RGC) surge como uma ferramenta de transparência inovadora, buscando se comunicar de forma mais simples e acesslvel com o público em geral.

O objetivo do Relatório de Gestão Consolidado é divulgar o desempenho da gestão nas unidades prestadoras de contas (TCE-PI), fornecendo informações e evidências de que os recursos públicos são aplicados de forma adequada e regular. O RGC também divulgará os resultados das ações tomadas pelos administradores e responsáveis pelas unidades em relação ao cumprimento dos objetivos propostos para cada unidade. Assim, o Relatório apresentará uma visão clara e concisa de estratégia, governança, desempenho e perspectivas da gestão , cumprindo sua missão . Além disso, o objetivo é explicar os resultados alcançados em relação aos objetivos definidos. o que resultará na geração de valor público em curto, médio e longo prazo. O RGC visa divulgar o desempenho da gestão nas unidades prestadoras de contas (TCE-PI) com dados e evidências que demonstram a aplicação adequada e continua dos recursos.

~ MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

ITAINÓPOLIS -P· ■ · ■ ITU ■ A-

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ITAINÓPOLIS --P ■■ P ■ ITURA--

SUMÁRIO

| 1. INTRODUÇÃO ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... | 1. INTRODUÇÃO ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... | 8 |

| 2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL .. | 2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL .. | 9 |
| 2.1 ORGANOGRAMA .. ... ... | 2.1 ORGANOGRAMA .. ... ... | ... 9 |
| 2.1 .2 OBJETIVOS ESTRATEGICOS .. ... ... | 2.1 .2 OBJETIVOS ESTRATEGICOS .. ... ... | 9 |
| 2.1 .3 METAS ... 9 | 2.1 .3 METAS ... 9 | 2.1 .3 METAS ... 9 |
| 3. GONVERNAÇA EGESTÃO .. .. .. | 3. GONVERNAÇA EGESTÃO .. .. .. | 10 |
| 3.1 GESTÃO DE PESSOAS ... | 3.1 GESTÃO DE PESSOAS ... | 10 |
| 3.2 GESTÃO DE LICITAÇÕES ECONTRATOS | 3.2 GESTÃO DE LICITAÇÕES ECONTRATOS | .. 11 |
| 3.3 GESTÃO DE ORÇAMENTO EFINANÇAS | 3.3 GESTÃO DE ORÇAMENTO EFINANÇAS | 12 |
| 3.3.1 RELATÓRIO GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCICIO 2.024 | 3.3.1 RELATÓRIO GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCICIO 2.024 | . 12 |
| 3.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .. ... ... ... ... | 3.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .. ... ... ... ... | 12 |
| 3.3.3 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 3.3.3 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 13 |
| 3.3.4 BALANÇO FINANCEIRO | 3.3.4 BALANÇO FINANCEIRO | .. 15 |
| 3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL | 3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL | 16 |
| 3.3.6 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS | 3.3.6 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS | 16 |
| 3.3.7 DIVIDA FUNDADA | 3.3.7 DIVIDA FUNDADA | ... 16 |
| 3.3.8 DIVIDA FLUTUANTE .. ... | 3.3.8 DIVIDA FLUTUANTE .. ... | 17 |
| 4. GESTÃO EM NÚMEROS .. | 4. GESTÃO EM NÚMEROS .. | 17 |
| .. 4.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | .. 4.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 18 |
| 4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, | 4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, | 4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, |
| TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO | TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO | 18 |
| 4.1.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO | 4.1.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO | , |
| 4.1.4 | 4.1.4 | 19 |
| 4.1 .5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .. .. ... .. | 4.1 .5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .. .. ... .. | 19 |
| | | .. 20 |
| 4.1.5.2 RESULTADO DO IDEB 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA | 4.1.5.2 RESULTADO DO IDEB 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA | 4.1.5.2 RESULTADO DO IDEB 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA |
| ALFABETIZADA | ALFABETIZADA | ... 21 |
| 4.2 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 21 |
| 4.2.1 | AÇÕES .. | ... 21 |
| 4.2.2 | AGOSTO DOURADO | ... 21 |
| 4.2.3 | AGOSTO DOURADO | 22 |
| 4.2.4 | NOVEMBRO AZUL .. ... ... ... .. ... | .. 22 .. 23 |
| CONCLUSÃO ... ... ... ... ... REFERÊNCIA .. .. .. .. .. ... .. .. .. ... | CONCLUSÃO ... ... ... ... ... REFERÊNCIA .. .. .. .. .. ... .. .. .. ... | .. 24 |

1. INTRODUÇÃO

Muito além de atender a uma exigência legal, o intuito deste Relatório de Gestão Consolidado (RGC), exercício de 2024, é promover a transparência das ações da Prefeitura Municipal de ltainópolis Estado do Piauí.

Dessa forma, para melhor compreensão , o presente relatório dará ênfase a "Governança e Gestão " demonstrando os principais resultados da gestão em relação aos objetivos do Planejamento Estratégico exercício 2024.

Os resultados ora apresentados concretizam a busca pelo alcance dos objetivos organizacionais e, à vista disso, aproximar-se da sua visão de futuro ser reconhecida como instituição essencial e de excelência no controle e aperfeiçoamento da administração pública em benefício da sociedade.

Relatório de Gestão Consolidado (RGC), exercício de 2024, Gestão do Prefeito Municipal de ltainópolis-PI Miguel Rodrigues de Moura.

2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de ltainópolis do Estado do Piauí conforme Lei Municipal de nº 223 de 14 de fevereiro de 2013 é constituída das seguintes secretarias e órgãos, Chefe de Gabinete, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde , Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social. Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação . Secretaria Mun. des. Econômico Tec. e Empreendedorismo, Secretaria Mun. Infraestrutura e Saneamento, Secretaria Mun. Desenvolvimento Rural, Secretaria Mun. de Cultura e Lazer e conse lhos municipais. Sendo facultado ao Prefeito e aos Secretários Municipais em geral, delegar competênc ia através de atos governamentais, para atos administrativos.

2.1 ORGANOGRAMA

2.1.2 OBJETIVOS ESTRATEGICOS

Pro mover o Desenvolvimento Sustentável ea Qualidade de Vida para Todos os Cidadãos. Esse objetivo visa garantir que a administração municipal esteja alinhada com os princípios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, buscando o bem-estar ea prosperidade de todos os habitantes da cidade.

2.1.3 METAS

Uma administração pública eficiente e comprometida desempenha um papel essencial no desenvolvimento e bem-estar de uma comunidade. As

metas de uma prefeitura devem refletir as necessidades e aspirações da população, abrangendo áreas fundamentais como educação, saúde, infraestrutura, transparência, desenvolvimento econômico, sustentabilidade e assistência social. Através de uma gestão estratégica e participativa. é possível implementar políticas públicas que promovam ai nclusão, estimulem o progresso e garantam a qualidade de vida para todos os cidadãos . Este planejamento é a base para construir um futuro mais próspero e igualitário no âmbito municipal.

3. GONVERNAÇA E GESTÃO

Govemança é definida como estruturas, funções , processos e tradições organizacionais que garantem que as ações planejadas sejam realizadas de tal maneira que atinjam seus objetivos e resultados de forma clara. Como resultado, você busca aumentar a eficiência e as ações .

3.1GESTÃO DE PESSOAS

A força de trabalho da Prefeitura Municipal de ltainópolis Estado do Piauí é composta por membros, servidores efetivos, servidores comissionados, e servidores contratados: distribuídos da seguinte forma até 31 de dezembro de 2024:

Fonte: Arquivos da Prefeitura municipal de ltainópolis-PI.

Gránco. 01

201

Gréffco . 02

3.2GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Para um bom funcionamento administrativo do serviço publico passa pelo processo de aquisição de bens e serviços necessários ao desempenho das atividades cotidianas e. além disso. pelo gerenciamento dos contratos firmados, garantindo a transparência ea eficiência na aplicação dos recursos públicos .

FIGURA. 03

Ressalta-se, ainda as Licitações pode ser consultado no Portal do TCEPI.

3.3 GESTÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

3.3.1 RELATÓRIO GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2.024

Em cumprimento às disposições estabelecidas na Lei 4.320/64. na Instrução Normativa nº 05/2023 TCE-PI, na Lei Complementar nº 101/2000 e as novas regras aplicadas ao setor público (MCASP), expõem a esse Egrégio Tribunal de Contas, à Cãmara Municipal ea todos os demais, em nome do interesse público, os resultados gerais do exercício financeiro de 2.024; evidenciados nas peças que acompanham a presente prestação de contas.

3.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A Lei municipal que aprovou o orçamento para o exercício de 2.024 estimou a receita e fixou a despesa em R$ 70.200.700.00 (Setenta milhoões e duzentos mil e setecentos reais). evidenciando o equilíbrio. No decorrer do

exercicio foram abertos créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 21.992.715,88 (vinte e um milhões e novecentos e noventa e dois mil e setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), assim discriminados:

| CREDITO | VALOR | ORIGEM DOS RECURSOS |

| Suplementar | R$ 216.140,12 | Superáv it Financeiro de Exercí cio Anterior |
| Suplementar | R$ 16.649.022,90 | Anulação de Dotação |
| Suplementar | R$ 2.035.552,86 | Excesso de arrecadação |
| Especial | R$ 92.000,00 | Excesso de arrecadação |
| Especial | R$ 3.000.000,00 | Operação de Crédito |
| TOTAL | 21 .992.715,88 | |

3.3.3 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no demonstrado no Anexo 12 da Lei Federal nº 4 .320/64 apresenta o Co mpa rativo da R eceita Orçada com a Arrecadada e as Despesas Fixadas com as executadas, respectivamente, nos permitindo vislumbrar o resultado orçamentário do exercício ; o presente município comportou-se da seguinte forma:

| R- | Prevista 2.024 | Atusllzads 2.024 | Arrecadada 2.024 |

| R..,.lta Corrente | 82.150.200 00 | 84.277.752 86 | 53.096.731 37 |
| Receita Tributária | 3.070.000,00 | 3.070.000,00 | 2.969.272,23 |
| Receita De Contribuições | 3.948.700,00 | 5.585.876,16 | 3.254.498,41 |
| Receita Patrimonial | 646.700,00 | 646.700,00 | 1.443.501 ,83 |
| Receita Aqrooecuária | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| Receita Industrial | º· ºº | º· ºº | º· ºº |
| Receita De Serviços | º· ºº | º· ºº | º· ºº |
| Transf. Correntes | 52.379.300,00 | 52.869.676,70 | 44.356.946,81 |
| Outras Receitas Correntes | 2.105.500,00 | 2.105.500,00 | 1.072.512,09 |
| R..,.lta De C■pltal | 8.050.500,00 | 11.050.500,00 | 7.107.992,55 |
| Ooerações De Crédito | º· ºº | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 |
| Alienacão De Bens | º·ºº | º· ºº | º· ºº |
| Amort. De Empréstimo | º· ºº | º· ºº | º· ºº |
| Transf. De Capital | 8.050.500,00 | 8.050.500,00 | 4.107.992,55 |
| Outras Rec. De Capital | º· ºº | º· ºº | º·ºº |
| Déficit | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total ■ral | 70.200.700,00 | 75.328.252,86 | 80.204.723,92 |

A Receita Orçamentária arrecada foi de R$ 60.204.723,92 (sessenta milhõ es e duzentos e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), evidenciado no quadro acima no comparativo da receita prevista com a arrecadada.

| D■spesas | Autorizada 2.024 | Atualizada 2.112'1 | Emp■nhsda 2.024 |

| Despesa Corrente | 54.521.200,00 | 63.217.673,72 | 52.112.512,12 |
| Pessoal e Encargos | 32.173.700,00 | 36.291.030,21 | 29.906.836,68 |
| Juros e Enc. Da Dívida | 5.000,00 | 399.583,49 | 385.717,25 |
| Outras Des. Corrente | 22.342.500,00 | 26.527.060,02 | 22.819.958,19 |
| Desnmu, de Cspltal | 14.924.500,00 | 12.091.719,26 | 8.686.386,78 |
| Investimentos | 14.424.500,00 | 11.480.619,26 | 8.200.924,19 |
| Inversões Financeiras | 50.000,00 | 50.000,00 | º· ºº |
| Amortização Da Dí vida | 450.000,00 | 561.100,00 | 485.462,59 |
| Reserva De Contingência | 755.000,00 | 235.000,00 | 0,00 |
| Superávlt | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total Geral | 70.200.700,00 | 75.544.392,98 | 80.798.898,90 |

A análise do comparativo nos permite evidenciar um Déficit de R$ 594.174,98 (quinhentos e noventa e quatro mil e cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em relação a diferença entre a receita arrecadada x despesa empenhada.

As despesas por funções de governo estão assim demonstradas:

| FG | DESPESAS POR FUN c:aES DE GOVERNO | R$ |

| 01 | Legislativa | 1.546.297,17 |
| 04 | Administração | 9.525.100,24 |
| 08 | Assistê ncia Social | 2.019.700,80 |
| 09 | PrevidênciaSocial | 6.471 .605,07 |
| 10 | Saúde | 13.292.121 ,77 |
| 12 | Educação | 17.302.251,73 |
| 13 | Cultura | 635.429,47 |
| 15 | Urbanismo | 1.651 .979.45 |
| 17 | Saneamento | 762.765,28 |
| 20 | Agricultura | 94.608,00 |
| 26 | Transporte | 2.651.003,20 |
| 27 | Desporto e Lazer | 63.200,20 |
| 28 | Encargos Especiais | 753.308,93 |
| | TOTAL | 80.798.898,90 |

3.3.4 BALANÇO FINANCEIRO

A situação financeira da entidade é demonstrada pelo balanço financeiro, Anexo 13 do art.103 da Lei nº 4 .320/64 que demonstrarâ a receita ea despesa orçamentér ia bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária , conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, e para tanto, os restos a pagar do exercício serão computados na receita extra orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária .

O balanço financeiro do exercício registrou-se a seguinte situação:

| INGRESSOS | R$ | DISPl:NDIOS | R$ |

| Receita Orr.-mentarla | 60.204.723 92 | Das- o-mentárla | 80.798.898.90 |
| Ordinária | 23.503.131 97 | Ordinária | 23.118.528 27 |
| Vlnculada | 38.701.591 95 | Vlnculada | 37.682.370 63 |
| Educacão | 13.683.474,29 | Educacão | 14.040.393,39 |
| Saúde | 9.373.583 48 | Saúde | 8.745.181 48 |
| Previdê ncia Social-RPPS | 4.564.481 59 | Previdê ncia Social-RPPS | 6.471.605 07 |
| Seauridade Social | 735.202,15 | Seauridade Social | 985.662,01 |
| Outros Recursos | 8.344.850,44 | Outros Recursos | 7.439.528,68 |
| Transfe,.nclu Financeira • R..,.bldu | 9.711.947,95 | Transfe,.nclu Financeira • Concedido | 9.711.947,95 |
| R..,.blmant- Extra Orc■mentárl- | 5.631.373,18 | Pagamentos Extra 1 °""'mantárlos | 8.893.702,05 |
| Saldo Do Exarclclo Anterior | 21.169.412,99 | Saldo P/ Sagulnt■ Exarclclo IAanulnte | 19.532.909,14 |
| Caixa E Equivalentes De Caixa | 5.943.710,35 | Caixa E Equivalentes De Caixa | 5.754.426,03 |
| 1nvestimentos e Aplicações Temp. a curto prazo | 15.245.702,64 | Investimentos e Aplicações Temp. a curto prazo | 13.778.483,11 |
| Total | 96.737.458 04 | Total | 96.737.458.04 |

As disponibilidades financeiras registradas no balanço financeiro totalizam o valor R$ 5. 754.426,03 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos) expressando com fidedignidade os mesmos valores apresentados no caixa e equivalentes de caixa do demonstrativo Anexo 14 - Balanço Patrimonial.

3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial demonstrará o Ativo Financeiro. o Ativo Permanente. o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o saldo Patrimonial e as contas de compensação. de maneira qualitativa e quantitativa:

| ATIVO | R$ | PASSIVO | R$ |

| Ativo Circulante Caixa E Equivalentes De Caixa CréditosA Curto Prazo Investimentos e Aplic. Temp. a Curto Prazo Ativo Não Circulante | 19.787.155,40 5.754.426,03 251 .329,61 13.778.483,11 | Passivo Circulante Obrigações trabalhistas Fornecedores e contas a pagar Obrigações Fiscais a curto prazo Demais obrigações a curto prazo Passivo Nã o Circulante Obrigações Trabalhistas Patrimônio Social e Capital Social Empréstimos e Financiamentos a | 527.076,53 36.299,21 310.073,41 5.396,49 175.307.42 .668,66 2.287.338,15 47.257.393,8 7 3.000.000,00 |
| Total Geral | 57.035.353,88 | LP Fornecedores e Contas a Paaar Patrlm6nlo Uqulclo | |
| | 37.251.115,13 | | 53.231 |
| Imobilizado | 37.251 .115,13 | | |
| | | | 686.936,64 |
| | | | 3.276.608,69 |
| | | Total Geral | 57.035.353,88 |

3.3.6 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

A Demonstração das Variações em conformidade ao art. 104 da Lei nº 4.320/64 1 evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária , e indicará o resultado patrimonial do exercício.

O município apresentou as seguintes variações no patrimônio no decorrer do exercício:

| DEMONSTRACAO DAS VARIA1...uES PATRIMONIAIS | R$ |

| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS · VPA | 62.616.623,36 |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD | 106.634.436,11 |
| ll•l RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCICIO | -44.017.812,75 |

3.3.7 DÍVIDA FUNDADA

O Anexo 16 da Lei nº 4.320/64 faz referên cia à demonstração da divida fundada que compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze

meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos .

Ficando assim demonstrada durante o exercício em questão :

| NOMEDADMDA | SALDO INICIAL | EMIDaAO | RESGATE | SALDO ATUAL |

| CONTRIBUIÇÃO (RPPS) | 36.077,57 | 215.831,40 | 39.774,09 | 212.134,88 |
| CONTRIB. RGPS PARCEL; | 1.891 .975,14 | 417.551,51 | 234.323,38 | 2.075.203,27 |
| EMPRESTIMOS INTERNOS | 0,00 | 3.000.000,00 | º·ºº | 3.000.000,00 |
| FORNECEDORES PARC A | 98.370,56 | 933.529,28 | 344.963,20 | 686.936,64 |
| PAGAR Saldo.l". otal | 2.026.423.27 | 4.566.912,19 | 819.060,&'Z | !l.9'l.4.274.79 |

3.3.8 DIVIDA FLUTUANTE

De acordo coma Lei nº 4.320/64, esse demonstrativo, que é constituído do Anexo 17, registra dívida a curto prazo tais como os restos a pagar, serviços da dívida a pagar. depósitos, débitos de tesouraria e diversos. Dos saldos das dívidas apuradas no final do exercício encerrado somados; às inscrições ocorridas no exercício subsequente, deduzem-se as baixas verificadas, apontando os saldos a pagar para o exercício seguinte. O município comportou­ se da seguinte forma:

| DMDAFLUTUANTE | R$ |

| Saldo Anterior | 1.738.193,81 |
| Inscrição | 5.372.657,58 |
| Baixa | 6 .448.536,69 |
| Cancelamentos | 137.049,08 |
| Saldo P/ Exerclclo Seguinte | 525.2415,82 |

4. GESTÃO EM NÚMEROS

O município de ltainópolis durante o exercício de 2024, realizou vários atendimentos e desenvolveu varias ações para os munícipes levando eficiência e bem-estar.

203

| SEGURO SAFRA | 1.200/ANO |

| DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA | 20/ANO |
| DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL | 15/ANO |
| FAMILIAS BENEFICIADAS COM TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRICOLAS, ATRAVÉS DO CAMINHÃO | 100/ANO |
| EMISSÃO DE ATESTADO DE SANIDADE ANIMAL PARA BENEFIACIADOS DO AGRO AMIGO | 552/ANO |

TABELA. 03

4.1.4 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DE ITAINÔPOLIS .

São 27 localidades que são abastecidas com água potável.

| ATENDIMENTO | DISTRIBUIDAS |

| ABASTECIMENTOS | 70/MÊS |

TABELA. 04

4.1.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

A Secretaria Municipal de Educação desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais igualitária e no desenvolvimento integral dos cidadãos . Sua missão principal é assegurar o acesso à educação de qualidade para todos, promovendo a inclusão , a equidade eo fortalecimento das bases do conhecimento. Por meio de ações planejadas e polí ticas púb licas efetivas, essa secretaria busca transformar a realidade educacional do município, atuando como ponte entre a comunidade e os avanços educacionais.

4.1.5.1 RESULTADO DO CNCA.

ltainópolis é destaque com resultado acima da média Estadual e Federal no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 74,2% de crianças alfabetizadas na idade certa no Piauí.

FIGURA. 04

4.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| ATENDIMENTO | EXPEDIÇÃO |

| CARTEIRA OE IDENTIDADE | 100/MtS |
| CCIR | 10/MÊS |
| CARTEIRA OE TRABALHO | 15/M~S |
| ALVARÁ | 165/ANO |

TABELA. 01

4 .1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO.

| ATENDIMENTO | EXPEDIÇÕES |

| Acesso a Crédito, Aumento do nível da conta Gov, Capacitações, Consultas Pr-év ia (Piauí Digital), Emissão de DAS, Oeclar-ações Anual de Faturamento, Emissão de Notas Fiscais, Fom,allzações, Parcelamentos, Par-cerias, Orientações e Informações Gerais. | 287/ANO |

TABELA 02

4 .1.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO.

| ATENDIMENTO | EXPEDIÇÕES |

| CAF | 857/ANO |

4.1 .5.2 RESULTADO DO IDEB.

O município de ltainópolis obteve um destaque significativo no lndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de acordo com os resultados divulgados pelo Ministério da Educação , a educação de ltainópolis alcançou uma nota de 6,5 nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, superando tanto a média nacional, que foi de 6,0, quanto a média estadual do Piauí, que ficou em 5,9.

4 .2.4 NOVEMBRO AZUL

Ação unificada Novembro Azul NOVEMBRO, 2024.

- Novembro A zul -200 h omens.

FIGURA. 09

4.1 .5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA .

ltainópolis conquista ouro no Selo Nacional Comp romisso com a Alfabetizaçã o.

A conquista do Selo reforça o compromisso da gestão municipal com a educação inclusiva e eficiente, alinhada à s metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Plano Nacional de Educação (PNEJ.

FIGURA. 06

4.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

A secretaria municipal de Saúde desempenha um papel crucial na garantia do bem -estar e na promoçã o da saú de da popu lação do m un icípio. Ela é responsá vel por planejar, coordenar e executar políticas de saú de de forma integrad ae eficien te, sem p re considerando as necessidades especificas da comunidade local.

4.2.1 AÇÕES

| AÇÕES | ATENDIMENTO |

| JANEIRO BRANCO | 102 PROFISSIONAIS |
| SEMANA DO AUTISMO | 50 PROFISSIONAIS I 30 CRIANÇAS AUTISTAS E PAIS OU RESPONSÁVE IS |
| SEMANA DE VACINAÇ ÃO NAS ESCOLAS | + DE 400 CRIANÇ AS |

TABELA. 05

4.2.2 AGOSTO DOURADO

Agosto Dourado Atividade inte rdisciplinar para incen tivo ao a leitamento materno (Saúde . Assistê ncia e UF PI).

- A gosto Dourado 50 gestantes oupu érperas + a lunos da UFPI.

FIG URA. 07

4 .2 .3 AGOSTO DOURADO

Açã o unificada O utubro Rosa OUTUBRO, 2024.

- Outubro Rosa -180 m ulheres.

F IG URA . 0B

CONCLUSÃO

Em síntese, o presente Relatório de Gestão Consolidado reflete os esforços e compromissos assumidos pela administração municipal ao longo do período avaliado, destacando avanços significativos em diversas áreas essenciais para o desenvolvimento do município. Com foco na transparência, na eficiência e na responsabilidade social, a gestão priorizou ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, como investimentos em saúde, educação , infraestrutura, assistência social e sustentabilidade.

O Balanço Contábil é composto de quadros comparativos, anexos e relatórios que permitirão uma análise sobre o aspecto econômico e financeiro da entidade que julgamos necessárias para uma avaliação e colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos.

Apesar dos desafios enfrentados, especialmente em cenários de restrição orçamentária e adversidades externas, a administração municipal buscou.

REFERÊNCIA

Setor de contabilidade e Sec. Munic. Finanças Prefeitura Municipal de ltainópolis;

~TUOttlUUtloOI

EDITAL Nº -/202& TESTE SELETIVO EDITAL 003/202&

ANTÔNIO DE PÃDUA CARVALHO, Secretérlo Municipal de Educaçéo, JAICÔS-PI, no uao da auas atribuições legais que lhes do conferida· por Lei, ra110lve:

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Jalcós - PI realizou, Teste Seletivo para provimento temporário da vasas existentes pera cargos de Prorisalonala para proraasorea, monitores e auxiliar de serviços gerais;

CONSIDERANDO Publicação do resultado em 06 de março de 2025, no Diário Oriclal. no átrio de Secretaria de Educaçao a penais da cidada.

DECRETA

An. 1°. Ficam convocados os candidatos aprovados no Teste Seletivo para contratação Temporária de servidoras para a Praralture Municipal de Jalcós -PI. Edital nº 03/2025, citados e relacionados no ANEXO 1, rezando parte Integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem à Secretaria Municipal da Educação, situada na Av. Frutuoso Juscellno, SIN, Nova Olinda, no período de 03/04 e 04/04 da 2025 (quinta-reira e sexta-reira) no horário do turno da manhã de Sh às 13h, para fins de assinarem o contrato de trabalho.

Art. 2º. os candidatos. relacionados nesse Decreto. que não comparecerem no prazo rixado da presente CONVOCAÇÃO estarão automaticamente ELIMINADOS, descabendo qualquer reclamação com pedido de reclassificação ou revisão à lista da classificação sarai do Teste Seletivo.

- Art. 3º. Pera ser contratado, o candidato deverá apresentar documentação original e fotocópia, que comprove o que segue abaixo:
- a) Atestado Médico Admissional;
- b) 01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;
- e) Cédula de Identidade comprovando a Idade Igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

d) Cadastro da Pessoa Física atualizado (CPF);

- e) Certidão de Casamento ou Nascimento;
- r) Carteira de Trabalho (páginas onde constam, foto, número e seria da Carteira de Trabalho, Qualificação Civil e Contrato de Trabalho);
- g) Cadastro do PIS/PASEP;
- h) Titulo de Eleitor;
- i) Documentos que comprovem estar quites com as obrigações eleitorais;
- J) Certificado de Reservista (quando do sexo masculino);
- k) Comprovante de Escolaridade, através de histórico escolar, diploma, conforme exigência do cargo devidamente registrado pelo MEC;