Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

238

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

Exercício:

-, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

Exorclclo:

DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310 DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB 02 07 01 SECRETARlA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

215

732

730

731

315

319

324

12.361.0007.2090.0000

3.1.90.11.00

540

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999

FUNDES Outras Oespesas

240

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAéDE

10.301.0011 .2063.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

706

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência Especial da União

999

316

TRANS. ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

706

999

316

3.3.90.36.00

706

MATERIAL DE CONSUMO

TRANS. ESPECIAIS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Tnmsferêncla Especial da Unlêo

999

316

TRANS.

ESPECIAIS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0011.2065.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.1.90.91.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0011 .2065.0000

3.3.90.39.00

500

SENTENÇAS JUOICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

8aUde - Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

300 000

SaUde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE CORONEL JOSE

41.522.16010001-88

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

273.075.03

540

7.000.00

706

20.000,00

706

30.000,00

706

70.658,82

500

20.000.00

500

166.000,00

500

559

560

711

26.782.0003.1042.0000

4.4.90.51 .00

500

999

100

4.4.90.51 .00

700

999

101

17.511.0003.1027.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinrulados de lmpo11los

RECURSO ORDINÁRIO

INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONVENIO FEDERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONVENIO FEDERAL

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior serâ coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

cAMARA

MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS

01 .031.0001 .2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

100

GABINETE 00 PREFEITO

04.091.0011 .2004.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

04.131.0011.2007.0000

3.3.90.36.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

RECURSO ORDINÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

Recursos nao v1ncu1actos de 1mpos1os

RECURSO ORDINÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de lmpo11tos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1 .90.13.00

500

999

100

CONTÁB IL, TRIBUTÁRIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnrulados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

41 .522.160I0001-88

Exercido:

2024

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!:NCIA SOCIAL 369 08.244.0011.2071.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 400 FMAS 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00 57 04.122.0013.2115.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA -7.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁR IO

721

191

192

202

04.122.0013.2115.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

3.3.90.40.00

500

999

100

28.843.0012.2026.0000

4.6.90.71 .00

500

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

Racuraoa nao Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINAR.1 0

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁBIL. TRIBUTARIA E FINANCEIRA

-63.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados do Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

ENCARGOS ESPECIAIS

500

-40.000,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Ream1os não Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

12.365.0007 .2046.0000

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200

000

FUNDO DE EDUCAÇÃO

12.361.0001.2091 .0000

3.3.90.30.00

540

999

240

12.381.0001.2091.0000

3.3.90.36.00

540

999

240

12.361.0007 .2081 .0000

3.3.00.36.00

540

999

240

RBCUrsos nao Vlnrulados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

BÁSICA · FUNDEB

00 LEGISLATIVO

F.R. Grupo:

500

-275.658,82

F.R. Grupo:

500

-6.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

540

Transferên cias do FUNOEB - lmpostOS e Transferências de Impostos

FUNDES Outras Despesas

00 LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES Outras Despe53s

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

-23.000.00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos

FUNOEB Outras Despesas

APOIO ADMINISTRATIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recu~ não Vlnrulados de Impostos

FMAS

APOIO ADMINISTRATIVO

Recursos não Vlnculados de Impostos

08.244.0011.2071.0000

3.3.90.33.00

500

999

400

3.3.90.39.00

500

999

400

FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

08.243.0006.2117 .0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.1.90.11.00

660

999

409

08.244.0006.2101 .0000

3.3.90.30,00

660

999

414

08.244.0011 .2079.0000

3.1.90.13.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social -

CRIANÇA FELIZ

BEM ESTAR SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

BOLSA FAMILIA

APOIO ADMINISTRATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

999

400

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0003.1051.0000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕE

Rocursos nao Vlnculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

100

(Continua na próxima página)

540

Transferências de Impostos

-8.048,00

F.R. Grupo:

500

376

378

406

437

456

517

2024

DIAS

- PMCJD

FNAS

4.500,00

500

3.000,00

500

8.046,00

660

1.000,00

660

10.000,00

500

22.000,00

500

000

2024

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DO LEGISLATIVO

FINANCEIRA

104.000,00

500

2.659.955.16

700

539.924,34

700

-500,00

F.R. Grupo:

500 00

-13.000,00

F.R. Grupo:

-7.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

-4.000,00

Grupo:

540

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BAslCA - FUNDEB

211

12.361.0007 .2089.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

E QUALIFICAÇÃO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

000

212 12.361.0007 .2089.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -14.955,16 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União · VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

216 12.361.0007 .2090.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -63.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn..1po: 1 541 12 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 240 FUNDES Outras Despesas

216

219

221

229

12.361 .0007 .2090.0000

3.1.90.11.00

543

999

240

3.1.90.91 .00

540

999

240

12.361.0007 .2090.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

12.365.0007

.1046.0000

4.4.90.51 .00

542

999

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

Transfer6nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAR

FUNDEB Outras Despesas

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

-82.000,00

F.R. Grupo:

543

-139.924,34

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

FUNDEB outras Despesas

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

-1.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES outras Despesas

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VM T

240

232 12.365.0007.2102.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -299.346,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMF 230 000 FUNDEB - ProfluiOnals da Educação Báslc

236 12.385.0007.2103.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -373.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 540 999 240 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB Dutras Despe58S

237 12.365.0007.2103.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ~98.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Trtmsferênclas do FUNDEB - Complement8ção da Unia<, - VAAF 999 240 FUNDES Dutras Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA ◄1 . 522.1 60I0001..e& Exercido: 202◄

41 .522.160/0001-88

Exerclcio:

2024

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

432

08.244.0006.2100.0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.3.90.32.00

500

999

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

400

FMAS

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

493 15.122.0011 .2053.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -100.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00

497 15.451.0003.1010.0000 ◄ .4.90.51 .00 500 999 100 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -4.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

501

717

585

15.451 .0003.1030.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

17.511.0003. 1027.0000

4.4.90.51 .00

706

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E

OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-142.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou lnstrvmentos Congêneres

700 00

União

CONVENIO FEDERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

TRANSF. ESPECIAIS

106

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

13.392.0008.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTIJRA E DO LAZER

3.3.90.36.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

RECURSO OROINARIO

587 13.392.0008.2082.0000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfuos FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

606

13.392.0008.1044.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER

◄ .◄ . 90 . 52 .00

500

999

100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RECURSO ORDINÁRIO

◄1 .522.160J0001-88

Exercido:

2024

05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE 257 10.302.0011.2063.0000 3.1.90.04.00 soo 300 000 APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vll"ICt.llados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. LAZER E CULTURA 612 27 .812.0009.2086.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -32.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

265 10.302.0011 .2063.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso& não Vinculadoe de lmj)O&toe SaOde - Despesas com ASPS -14.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 615 27 .812.0009.2086.0000 3.3.90.38.00 500 999 100 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Racuraoa não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINAR.I0 -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

625

631

27 .813.0009.2087 .0000

3.3.90.39.00

500

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURI01CA

Rl!tCUrsos não Vinculados do Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

18.606.0002.2029.0000

AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO

3.3.90.36.00

500

999

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

267

10.301.0005.2023.0000

SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301 .0005.2121.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

-101 .000,00

600

F.R. Grupo:

Transforénclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuta

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERM

INAOO

-70.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlent88 do Governo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

100

Recun10s não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

312 10.301.0011.2065.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -115.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 600 Rocursos n!o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas o:,m ASPS 635 20.122.001 1.2030.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁR IO -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

341 10.302.0005.2131.0000 3.1.90.11.00 SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO -70.000,00 605 999 320 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 A&Si1.têneia financolra aa uniãO a01;tina<Ja à oomptementação ao pagamooto dOI plSO& sa1ar\ata para prof! P1S0 ENFERMAGEM 667 20.608.0002.2031.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA Recursos nao Vínculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

342 10.303.0005.2068.0000 SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO -185.000,00 3.3.90.30.00 MATERIA1. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO RecurlS08 n&o Vinculados de lmp()$l0$ 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 666 20.608.0002.2032.0000 3.3.90.27.00 AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO -10.000,00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

353 10.304.0005.2070.0000 3.1.90.11.00 600 999 312 SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO -138.729,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Cio SUS provenientes Cio Govemo Federal - Bloco de Manute VIGILANCIA SANITARIA 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 877 13.392.0008.2085.0000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER -24.700,00 3.3.00.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

500

999

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

-72.000,00

F.R. Grupo:

500 00

..S.000,00

F.R. Grupo:

500

-545.000,00

F.R. Grupo:

706 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

500 00

..ao.000,00

F.R. Grupo:

542

540

309

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

362 08.244.0011 .2075.0000 3.1.90.11 .00 soo 999 400 APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'908 não Vinculadoe de lmpoetoe FMAS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 679 13.392.0008.2085.0000 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F,R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos nêo Vtnculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO

- 110.000,00

F.R. Grupo:

541

100

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-18.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PREFEmJRA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS -PMCJO

11a

41.522.160/0001-88

Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

682

13.392.0008.2132.0000 3.3.50.41 .00 715 999 108

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

-102.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual LEI PAULO GUSTAVO

-4.412.361,35

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025 - PROC. ADMINIST. Nº 000000219/2025. Fundamentação Legal: Art.74, 111, alíneas "c" e "f da Lei 14.131/2021 , de 1° de abril de 2021, e da Lei nº 14.039/2020. lnexigibilidade de Licitação nº. 006/2025. Ratificação : 06/02/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratado: NILO EDUARDO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídi ca de direito privado, inscrita na OABIPI sob on·. 0003/2025, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.971.41810001-26, com sede na Rua Zeca Coqueiro, nº\_ 320A, Sala 02, Centro, São Raimundo Nonato/PI CEP 64770-000. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI. Valor Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) os quais deverão ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Vigência : O presente contrato terá vigência contratual 01 (um) ano, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021 Fonte de Recursos: FPM/Recursos Próprios. Assinatura Contrato: 06 de fevereiro de 2025. Pela Contratante: TÃMARA VIEIRA ASSIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES, pela contratada.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P..J. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousat 21CentroFone(89) 3439--1174 CEP. 64.685-000 Man:ol&ndta Piauí Adm. 2021-:202.4

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Marcolândia - PI, 10 de fevereiro de 2025.

/G • doJosé da Silva Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P..J. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcollndia Piauí Adm, 2021-2024

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Marcolândia PI, 1 O de fevereiro de 2025.

Artigo 3o .Este decr eto entr a em vigor na data de sua publicação .

CORONEL JOSÉ DIAS, 30 de dezembro de 2024

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA PREFEITO MUN. 024.973.373-06

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000021912025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00612025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCN ICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC Ili, "r', da Lei F ederal 14.1331 2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos m ínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.13312021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 00612025, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado:

PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS- PI.

Contratado:

Prazo de Vigência:

Valor Total: Fundamento Legal:

Dotação orçamentária

UNIDADE:

01.01. 00- GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE:

03.01. 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROJ/ATIVIDADE:

04.122.0011.2010 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

PROJIATIVIDADE:

04.091.0011.2004- ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA

ELEMENTO:

3.3.9.0 .35 .00-Serviços de Consultoria

FONTE DE RECURSO: 500

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo ú nico da Lei 14.13312021, para que fique à disposição do público em sitio eletrônico oficial.

Coronel José Dias - PI, 06 de fevereiro de 2025.

VICTOR CESAR DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

/G nildo]osé da Silva Pregoeiro

NILO EDUARDO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ·

CNPJ: 58.971.41810001-26

O presente contrato terá vigência de 01 (um) ano, a partir da sua assinatura.

R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais)

Art.74, 111, alíneas "c" e "F da Lei 14.1311 2021 , de 1° de abril de 2021 , e da Lei nº 14.03912020.