Município: Palmeirais
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

PODER LEGISLATIVOE
OPIAUI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Ant6nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-Fe: (86) 3288-1120
do Piauí
camarapalmeiraispi@hotmail.com
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
EXTRATO DE CONTRATO N 159/2025.
Portaria N 009 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Substituigao
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: NO 159/2025.
Agente
Contratacao e Pregoeiro da Câmara
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de AUXILIAR DE SERVIgOS GERAIS
Municipal de Palmeirais/PI e da
outras providencias.
servidor efetivo GRIGORIO CONEGUNDES DA SILVA que se encontra em Licenga Premio por
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PALMEIRAIS/PI, ESTADO
assiduidade, conforme a Portaria de n263/2025, do Município de Vila Nova do Piauí-PI
DO PIAUf, ao uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo regimento interno, com
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, pessoa juridica de direito publico
a Lei Organica Municipal, a Constituigao da Republica Federativa do Brasil, a
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,
Constituigao do Estado do Piauí, e embasado na Lei Federal n 14.133, de 01 de abril
de 2021.
n210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.MANOEL BERNARDO
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 SsP/PI, inscrito no CPF/MF
RESOLVE:
de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
Art. 1 Substituir o servidor MARCONDES CRUZ TEIXEIRA, CPF:
048.603.183-74 como Agente de Contratagao e Pregoeiro da Câmara Municipal de
Palmeirais/PI, com competencia de conduzir as Licitacoes, na ordem que se
CONTRATADO: RONALD IGLESIAS DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF: 050.869.393-48,
apresentam, sob auxilio de Assessoria Juridica Especializada, tendo a seguinte
residente e domiciliada na Rua Luciano Jose Leal, s/n, Bairro Ulisses Guimaraes, Município de
composicao
Vila Nova do Piauí-PI.e
Art. 2 Nomear LAILSON FERREIRA LUSTOSA, portador do CPF no
vIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
067.232.863-16 como Agente de Contratagao e Pregoeiro da Câmara Municipal de
31/10/2025 e estendendo-se ate o dia 30/01/2026.
Palmeirais/PI
REMunercAo: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a importancia de
Art. 3 Esta por
entra em vigor na data de sua publicagao.
R$1.900,00 (um mil e novecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, receita propri
outros.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
PALMEIRAIs/PI, aos 29 (vinte e nove) dias do mes de Outubro do ano de 2025 (dois
Vila Nova do Piauí-Pl, 31 de outubro de 2025
Marcelo Augusto da Silva.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais/PI

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
ESTAD
CIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
Vila Nova
RETARIA M
Av.Santo Antonio,210-Centro-CEP64.688-000-
do Piauí
: 64.865 - 000
CNPJ : 14.061.421/000137
CMOCA
EXTRATO DE CONTRATO No 160/2025.
Resolução N 03/2025/CMDCA
Dispoe sobre a aprovacao do Plano Municipal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS:N160/2025.
de Atendimento Socioeducativo de Ribeiro
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contracao de AUXILIAR DE SERVICOS GERAlS
Gongalves-Pl, em conformidade com o
para a Secretaria Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao da
Sistema
Nacional
Atendimento
servidora efetiva MARIA DAS GRACAS ARAUJO LUZ TOMAZ que se encontra em Licenga Premio
Socioeducativo -- SINASE.
por assiduidade, conforme a Portaria de n 264/2025, do Município de Vila Nova do Piauí - PI.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico
CMDCA DE RIBEIRO GONCALVES-PI, no uso de suas atribuicoes legais previstas no
n 210, Centro,representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.MANOEL BERNARDO
Estatuto da Crianca e do Adolescente -- ECA (Lei no 8.069/1990), na Lei do SINASE
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 ssp/PI, inscrito no CPF/MF
(Lei no 12.594/2012) e nas deliberacoes do colegiado, considerando a necessidade de
regulamentar, implementar e fiscalizar as medidas socioeducativas em meio aberto no
do Piauí-PI.
Município de Ribeiro Goncalves-PI, RESOLVE:
CONTRATADO: FERNANDO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro,inscrito no CPF:
Art. 1o - Aprovar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Ribeiro
070.633.483-37, residente e domiciliada no Avenida Sao Jose, Centro, Município de Vila Nova
Gongalves-Pl, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, em
do Piauí-PI.
conformidade com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -- SINASE.
VIgenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
Art. 2o - Determinar que a execugao do Plano seja acompanhada pelo CMDcA, em
articulagao com os demais orgaos e instituigoes da rede de protecao, garantindo sua
REMuNercAO: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a importancia de
efetividade.
R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais)
Art. 3o - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, receita propria, e outros.
disposicoes em contrario
Ribeiro Gongalves-PI, 03 de novembrode 2025.
Vila Nova do Piauí-Pl, 31 outubro de 2025
Prefeito Municipal
Presidente(a) do CMDCA de Ribeiro Goncalves-PI