Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/07/2025

256
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX.

PREFE
ACAO SOCIAL
ANDIA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
AGORAETRABALHO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 052/2023.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
QUARTO
TERMOADITIVOAOCONTRATO
ADMINISTRATIVO N052/2023,REFERENTE AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGAO ELETRONICO No 012/2023, AQUISICAO
PARCELADA DE TECIDO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria DE ASSISTENCIA
CONTRATO
N 055/2025
SOCIAL
LUZILANDIA,
CONFORME
MENCIONADO NO ANEXO I, DISCRIMINADOS NO
MODALIDADE
Pregao Eletronico n 017/2024.
TERMO DE REFERENCIA, PELO REGIME DE
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL
OBJETO
EMPREITADA POR MENOR PRECO UNITARIO, QUEI
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
ENTRE SI CELEBRAM OMUNICIPIODE LUZILANDIA
BRINQUEDOS
INFANTIS,
VISANDOATENDER
EA EMPRESA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO
NECESSIDADES DO Município DE LUZILANDIA.
SOUSA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de No
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ No
06.081.151/0001-06.
06.073.982/0001-28.
CONTRATADO
ACB COUTO JUNIOR COMERCIO, inscrita no CNPJ sob on
VALOR
R$ 2.554.875,50 (dois milhoes e quinhentos e cinquenta e quatro reais
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob oe oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
n06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n330Centro CEP 64.160-000,Luzilandia,Piauí
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FUNDEB 30%, QSE E OUTROS RECURSOS
representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n
PROPRIOS.
1511686 SSP/PI e do CPF no 755.600.203-97.
DATA DA ASSINATURA10/07/2025.
VIGENCIA
10/07/2026.
SIGNATARIO
Antonia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE)
CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO SOUSA & CIA LTDA - EPP, inscrita no
Antonio Castelo Branco Couto Junior (CONTRATADO).
CNPJ de N 06.081.151/0001-06, neste ato representado pelo Sr. Maria da Conceigao Sampaio Sousa,.
CPF. 785.962.893-72, brasileira, maior, residente e domiciliado na rua professor Joao Paulo, n 96,
Luzilandia (PI), 10 de julho de 2025
centro, Esperantina -- PI, CEP 64.180-000.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A Prefeitura.
Municipal DE LUZILANDIA ea Empresa MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO SOUSA &
CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de N 06.081.151/0001-06, regulado pelos preceitos de direito

publico, especialmente pela Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes,
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
mediante as seguintes clausulas e condicoes:
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
Constitui objeto do presente termo a prorrogagao do prazo contratual, fica aditivado por 90 dias a
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
contar da assinatura, podendo ser revogado no prazo acima estabelecido ou com a homologacao da
Adm. 2021-2024
nova Licitação o que ocorrer primeiro, na AQUISICAO PARCELADA DE TECIDO PARA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
LUZILANDIA, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
ADITIVO N: 004
CONTRATO N: 028/2023
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condigoes do
PROCESSO N: 028/2023
contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias
PREGAO ELETRONICO N: 017/2023
assina as partes abaixo.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
Luzilandia-PI, 26 de abril de 2025.
CONTRATADO: MARIA HELENA ANDRADE REIS, CNPJ: 05.645.394/0001-
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O
Fernanda Pinto Marques
CONTRATO EM 25%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 181.167,00
CONTRATANTE
(CENTO E OITENTA E UM MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE MAIO DE 2025.
MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO SOUSA & CIA LTDA - EPP
Marcolandia -- PI, 08 de maio de 2025
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
Corinto Machado de Matos Neto
CPF
CPF
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais