Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
ROMPNCIPIO DO PIAU
PREEITURA UNICPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
Portaria N 196/2025-A
AALHMRETE
O Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais, que lhe confere a Lei Organica Municipal;
Decreto no. 045/2025, JUREMA/PI, 28 de Dezembro de 2025.
CONSIDERANDO
o que consta no Processo Administrativo n0,0000000447/2025;
Dispoe sobre a exoneracao coletiva dos cargos comissionados,
fungoes gratificadas e contratados da Administragao Municipal,
CONSIDERANDO o art. 117 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021;
na forma que indica e adota outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor (a) LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO,
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, usando das atribuigOes que Ihe sao
inscrito no CREA-PI n 1919574840, portador(a) e inscrito no CPF n
conferidas pela Lei Organica do Município n 001/1997, de 15 de outubro de 1997.
XXX.764.253-Xx, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no
28.04.2025.01, firmado com a empresa ANTONIO JOAQUIM DE BRITO.
DECRETA:
inscrito(a) no CNPJ/MF sob on 20.387.194/0001-37, que tem como objeto a
AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL,
VISANDO SUA
UTILIZACAO NA MANUTENCAO DE PREDIOS E
Art. 1 Fica EXONERADO, a partir do dia 01 (primeiro) de Dezembro de 2025, todos os ocupantes
LOGRADOUROS PUBLICOS DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-
de cargos de provimento em comisso, fungoes gratificadas do quadro de pessoal da Administracao
Publica
MunicipaldeJurema,
Estado
Piauí,
Municipais,Controlador,Tesoureiro, chefe de gabinete,Diretores escolares ,Coordenadores
exceto
Secretarios
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas.
cscotares,supervisor dc cnsino ,Sccrctaria Exccutiva da Educacao, dirctor do hospital Mac
as disposicoes em contrario.
Maria,Coordenador da defesa Civil e secretario da junta do servico Militar e aqueles listados no
Anexo I deste Decreto.
Bom Principio do Piauí (PI), 22 de abril de 2025.
Art. 2%. Para fins de continuidade dos servicos publicos os servidores vinculados ao quadro efetivo
de pessoal, permanecerao no exercicio pleno de suas atribuigoes, respondendo pelo expediente, ate
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
a nomeacao dos titulares.
Prefeito Municipal
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2025, revogando as
disposicoes em contrario.

Gabinete da Prefeita Municipal de Jurema/PI, Estado do Piauí, em 28 de novembro de 2025.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIO O PIAU
Av.Ceara735,CentroCEP64.225-000
Portaria N 461/2025
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/P!
de suas atribuicoes legais, que lhe confere a Lei Organica Municipal;.
ANEXOI
CONSIDeRANDO o que consta no Processo
Administrativo no
4484/2022;
Servidor
Cargo
GENIVALDO DIAS DE OLIVEIRA
CHEFE DE SETOR DA Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO,
RESOLVE:
PLANEJAMENTO E FINANCAS
ALICE NUNES NEVES
ENTREVISTADORA SOCIAL NA
Art. 1 Designar o servidor (a) MARCELINO OLIVEIRA DE MORAES,
Secretaria Municipal DE
inscrito no CPF no XXx.989.973-XX, para exercer o encargo de Fiscal do
Contrato n 04.10.2022.01, firmado com a empresa POsTo RAMOs LTDA,
ASSISTENCIA SOCIAL
inscrita no_ CNPJ sob o no 08.470.231/0003-32, que tem como objeto a
MAICON SANTOS BRITO
COORDENADOR DO PROGRAMA
AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS
BOLSA FAMILiA "NA Secretaria
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO Município
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI.
VITOR PAULO DE SOUSA FIGUEIREDO
ASSESSOR TECNICO ESPECIAL NA
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
AGRICULTURA
MARCIA GABRIELLY SOUSA DA SILVA
SUPERVISORA DO PROGRAMA
Bom Principio do Piauí (PI), 01 de dezembro de 2025.
CRIANCA FELIZ" NA Secretaria
FRANCISCO APOLINARIO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.