Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

302
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXX

JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS
ONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
COntraTO ADmInIStratiVO parA preStAgAO de
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
SERVICO DE fORMA TEMPORARIA NO AmBITO DO
SERVICO PUBLICOMUNICIPALDE JOAQUIM PIRES/PI.
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.06.554.208/0001-39, com sede a
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.o 06.554.208/0001-39, com sede a
Rua Doroteu Sertao, 576- Centro,64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
seu..Prefeito Municipal,DEYVIsONGONcALVES CRUZ.doravante denominado
seu. Prefeito. Municipal, DeYvisON GoncaLVes _cruZ. doravante denominado
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. DAMILI PAIVA DoS SANTOS, brasileira, inscrita no
COnTRATanTe e do outro lado a Sra. LUCia De FATImA feRReIRA De SOUSA,
CPF N094.728.973-98, residente e domiciliada no PovoadoVila Souvenir Rural do Município
brasileira, inscrita no CPF No 011.787.233-48, residente e domiciliada no Povoado Baixao do
de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada,
Curralinho, Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem,
com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art.37,IX
entre si, justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a
da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas e condigoes
contratacao na forma do art. 37, IX da Constituicao Federal, alem da Lei Municipal 401/201,
que seguem:
mediante as clausulas e condicoes que seguem
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
da Constituigao Federal de 1988, cominado.com a Lei Municipal401/2019, que autoriza a
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
contratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI,
com a finalidade de atendimento de demanda de servico continuo no ambito da Secretaria
Municipal de Educacao, na forma ora discriminada.
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada.
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO.DA LOTACAO.DA JORNADA DE TRABALHO
O objeto do presente contrato e'a prestacao de servigos de cuidadora de aluno que carece de
O objeto do presente contrato ea prestacao de servicos de cuidadora de aluno que carece de
suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O servigo em questao sera
dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar Quiteria Fortes de Sales,
dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar V6 Binoca, integrante da
escola integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 20 horas.
Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA:DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfat6tio e de
E da CONTRATADA as seguintes obrigacoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
acordo com as determinacoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo
de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigagao assumida,
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,
assim como obede
e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.m
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico..
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTEE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes: a) fornecer elementos necessarios aE do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais,especialmente o
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
contratagao.
contratacao
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
A contraprestagao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 759,00
A contraprestagao devida a titulo de prestacao dos servicos s.
a no valor de R$ 1 518,00 (Um
(Setecentos e Cinquenta e Nove Reais).
Mil e Quinhentos e Dezoito Reais)
CLAUSULA SEXTA:DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate.
O presente contrato tera a duracao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal..
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
qualquer tempo, a criterio da administracao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA:DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - Pl, para dirimir qualquer questao
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
igual teor e forma, na presenga de duas testemunhas
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires/Pl, 13 de fevereiro de 2025
Joaquim Pires/Pl, 11 de fevereiro de 2025.
PEYVISON GONGALVES CRUZ
pEYVISON GONgALVES CRUZ
Prefeito Municipae
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Domili Paiue les Sanles
DAMILI PAIVA DOS SANTOS
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Qouruoue
bens Soulnels
Nome:
Jory luytArosin
Nome:
Jorg! fuy F.Arwjn
CPF: 0063:230 :023-6 4
CPF
00g6 311113-60
CPF:
q0hy l311 113-60
Assinatura:
Assinatura:
Assinatura:
Assinatura:

A divulgacao virtual dos atos municipais.