Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
ENISBAN
ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
taro melhor
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
SANTO ANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n' 32, Centro.
DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio Lisboa - PI, tona publico para o conhecimento dos interessados,
DADOS DO PROCESSO
que fara realizar Processo de Contratacao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, I- Dispensa em Razao de
No PROCESSO
051/2025
Valor e demais legislacoes aplicaveis.
ADMINISTRATIVO:
No PROCESSO DE
014/2025
CONTRATACAO:
DADOS DO PROCESSO: Dispensa 011/2025 - PROC. ADM. 052/25
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
ORGAO GERENCIADOR:
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA -PI
ORGAO REQUISITANTE
OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA EM EDUCACAO
Secretaria Municipal DE OBRAS
(SERVICOS DE APOIO A EDUCACAO: ELABORACAO DE PROJETOS;
OBJETO
INTERVENCOES PARA RECOMPOSICAOD E APRENDIZAGENS;
Contratacao de pessoa juridica especializada para a execucao de intervencao de infraestrutura viaria consistente na implantacao de
ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCACAO, REALIZACAO
pavimentacao com paralelepipedos graniticos em logradouro publico situado no Povoado Sitio Salvador, zona rural do Município de
Santo Antonio de Lisboa-PI, abrangendo etapas de preparacao do terreno, regularizacao e nivelamento da base, asentamento de meio-
OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE
fio pre-moldado em concreto, compactacao mecanica com equipamento especifico e logistica de transporte de materiais, em estrita
EDUCACAO DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA PI.
Municipal de Obras.
VALOR MENSAL ESTIMADO:
R$ 10,000,00 (dez mil reais)
VALOR MAXIMO ESTIMADO
R$ 37.242,04
PERIODO DAS PROPOSTAS
DE: 22 de maio de 2025
CONSIDERANDO que a docur
administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, III -
ATE: 26 de maio de 2025
ENDERECOS
Inexigibilidade - servigos tecnicos especializados de.
e natureza predominant
temente intelectual
com profissionais ou empresas de notoria especializagao;
E-mail para envio da proposta: prefeituradesal@gmail.com ou na Sede da Prefeitura..
CONSIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado;
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 98101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
nio de Lisboa/PI deverao
cONSIDERANDo ficou demonstrado que os pregos praticados pelo contratado sao
horas nos dias definidos acima.
compativeis com os pregos de mercado;
cONsIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitacao
exigidos no Termo de Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as

especificagoes do objeto pretendido, e;
cONsIDERANDO a manifestacao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE
atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratacao;
LISBOA-Piauí
SANTO_ANTONIO CNPJ: 06.553.820/0001-97
DELISBOA
APRovo o Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar e Justificativa da Contratacao,
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9.
t8101-8090
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nO14/2025 para PRESTACAO DE SERVICOS DE
ASSESSORIA EM EDUCACAO (SERVICOS DE APOIO A EDUCACAO: ELABORACAO DE
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETOS;
INTERVENCOES
PARA
RECOMPOSICAOD
APRENDIZAGENS;
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 030/2025
ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCACAO,REALIZACAO DE ESTUDOS E
INEXIGIBILIDADE N 14/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, II, *c" da Lei n 14.133/2021
PESQUISAS; REALIZACOES DE AVALIACOES, E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, nos
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA EM EDUCACAO (SERVICOS DE APOIO
A EDUCACAO: ELABORACAO DE PROJETOS; INTERVENCOES PARA RECOMPOSICAOD E
termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, III "c", conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N
APRENDIZAGENS; ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCACAO, REALIZACAO DE
051/2025, cujo contratacao devera ser celebrada com a empresa Inovaty Assessoria e
ESTUDOS E PESQUISAS; REALIZACOES DE AVALIACOES, E OUTROS) PARA ATENDER AS
Consultoria, CNPJ No 30.105.110/0001-89, pessoa juridica de direito privado, com sede
NECESSIDADES DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE SANTO ANTONIO DEI
LISBOA - PI
na Rua Coelho Rodrigues, Numero 403, Sala 202, Bairro Centro, Município de Picos, Piauí. A
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
contratagao tera seu valor global no importe de R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), em
CONTRATADA: INOVATY ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ N 30.105.110/0001-89
conformidade com a proposta apresentada.
VALOR MENSAL: R$ 10,000,000
FONTE DE RECURsOS: Orçamento Geral do Município de Santo Antonio de Lisboa - PI
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2025
Santo Antonio de Lisboa - PI, 03 de abril de 2025..
Santo Antonio de Lisboa /PI, 04 de abril de 2025.
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal