Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI

Piracuruica I
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PIRACURUCA
Piracuruca I
Gabinete do Prefeito
Portaria N0,001/2025, 1
29 de setembro de 2025.
Nomeia a Con
missao Setorial de Estagio.
Portaria N 310/2025
Probatorio
CosePdaSecretaria
Municipal de Saude de Piracuruca-Pl e da
Dispoe sobre a nomeagao de membros para a Comissao
outras providencias.
Organizadora do Concurso Publico n 001/2025 e da outras
A Secretaria Municipal DE SAUDE, SARVIA KAROLINE GOMES
providencias.
OLIVEIRA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o art. 9o,
2 do Decreto no 183/2013, de 26 de novembro de 2013,
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
RESOLVE:
que Ihe sao conferidas pelo art. 37, incisos Il e ll, da Constituigao Federal, Lei Organica do
Município e pela legislagao Municipal aplicavel ao quadro de pessoal,
Art. 1o - Nomear os membros titulares e suplentes para compor-a
Comissao Setorial do Estagio Probatorio -- CoseP.
CONsIDERANDO que a Constituigao Federal estabelece, como regra, a obrigatoriedade de
I-Titulares:
concurso publico para ingresso em cargos e empregos publicos (art. 37, ll), assegurando
a) Misaki Machado Lira, CPF 000.276.913-14 (Presidente).
os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia (art. 37,.
b) Luiza Antonia Vieira de Brito, CPF 015.899.773-51
caput);
c) Maria de Jesus de Oliveira, CPF 451.471.593-04
1I-Suplentes:
CONSIDERANDO a existencia de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal
b) Leonardo Thallyson de Sousa Pereira, CPF: 048.306.883-78..
do Município, cuja necessidade de provimento e indispensavel para assegurar a
continuidade e qualidade da prestacao dos servigos publicos essenciais;
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario.
cONsIDERANDO a competencia do Município para.organizar seus servigos e prover cargos
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de seu quadro efetivo, observada a legislagao local que disciplina o Regime Juridico dos
Servidores Publicos Municipais;
Piracuruca -- PI, em 29 de setembro de 2025
mes Qliveir
CONsIDERANDO a necessidade de selecionar candidatos com criterios objetivos, tecnicos
e transparentes, de modo a garantir a igualdade de condigoes entre os concorrentes ea
SanAraneeomes Oliveira
escolha dos mais aptos;
Secretaria Municipal de Saude de Piracuruca-PI
CONSIDERANDO o interesse publico na realizagao do Concurso Publico n 001/2025, como

instrumento legitimo e democratico de acesso aos cargos efetivos;
Piracuruca I
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
RESOLVE:
Art. 1. Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissao
Portaria SEMTCAS
002/2025,DE 15DE OUTUBRODE 2025
Organizadora do Concurso Publico n 001/2025, destinada a selegao de candidatos para
Nomeia a Comissao de Estagio Probatorio -- COSEP
provimento de cargos efetivos no quadro de servidores do Município de Piracuruca:
la Secretaria Municipa! do Trabalho, Cidadania e
1- Marcondes Francisco Dos Santos Sales - (CPF de no ***772.543-**); (CPF
Assistencia Social de Piracuruca -PI e da outras
providencias.
***078.333***); -Presidente
O SECRETARIO Municipal DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA
II - Mauriceia de Brito Pessoa Batista(CPF de n ***933.623-**); - Membro
SOCiAL, Eduardo Feiipe de Lima Meio Sampaio, no uso de
III - Nivia Escorcio Alves (CPF ***583.473***); membro
conformidade com o Art. 9o, $2 do Decreto n 183/2013, de 26 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 2..Compete,a Comissao Organizadora:
1 - Planejar, coordenar, fiscalizar e acompanhar todas as etapas do Concurso Publico ng.
Estagio Probatorio- COSEP
I - Titulares:
001/2025;
Francisco Marciel de Brito Carvalho, CPF N 045.743.68
II - adotar as medidas administrativas necessarias a lisura, legalidade e transparencia do..
22(Presidente)
Rosangeia Lina da Siiva, CPF N 064.182.913-28
certame;
III - zelar pelo cumprimento das normas constitucionais, legais e editalicias que regem a.
1-Sunlentes:
materia.
ara Araujo de Cerqueira F. dos Santos, CPF No 153.345.787-57
Alcionea Maria Brito Cer
ueira,CPF N517.051.333-04
Art. 3. Esta Portaria revoga e substitui a Portaria 302/2025
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Registre-se, publiqu
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí aos vinte e sete dias do
Piracuruca -- Pl, em 15 de outubro de 2025.
mes de outubro de 2025.
motebr
Francisco Mancelo Carvalho Mendes
lo Sampaio.
Prefeito Municipal de Piracuruca - Piau!
Secretario Municipal de Assistencia Social