Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

cio Mendes
Portaria 278/2025 de 08/09/2025.
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Ementa: Nomeia Ionara Tori Marques Morais,.
para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
de Gabinete do Secretario Municipal de
Educagao e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 067/2024
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal n 1.298/2025 de 27/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2024
PREGAO ELETRONICO N 020/2024
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear Ionara Tori Marques Morais, portadora do cPF no
023.703.723-89, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do
ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA: GLAURENE MOURA SANTANA DE CARVALHO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
Secretario Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
n= 17.056.221/0001-84. 0BJET0 c0NTRATUAL: Contratacao de empresa especializada no
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
fornecimento de generos alimenticios para atender ao Programa Nacional de Alimentacao.
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado.
Escolar (PNAE), conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Simplicio
nomeado no Art. 1o desta Portaria;
Mendes, estado do Piauí, estado do Piauí, em conformidade com o Edital e anexos. OBJETO DO
ADITIVO: Acrescimo quantitativo. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. sIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela
as disposigoes em contrario.
Contratante e Agenor Savio Pinheiro de Carvalho, pela Contratada.
Registre-se Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Mupicipal de Simplicio Mendes em 08 de setembro de 2025.
MARCIO JOSE
PINHEIRO
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal

mplicio Mendes
PREFEITURADE
Lei Municipal no 1.322/25 de 25/08/2025.
SimplicioMendes
CONSTRUINDOUM FUTURO MELHOR
Ementa: Dispoe sobre a concessao de Titulo.
de Cidadao Honorario Simpliciomendense.
ao Sr. Raimundo Nonato Castro Silva.
O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, MARCIO JOSE
PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuigoes legais, em cumprimento ao artigo 66,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 068/2024
Faco saber que a Câmara Municipal de Simplicio Mendes, aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:.
Art. 1' -. Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario de Simpliciomendense
ao Sr. RAIMUNDO NONATO CASTRO SILVA, em reconhecimento aos servicos
prestados a este Município.
-PI. CONTRATADA: ADJ COMERCIO, SERVICOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on
Art. 2 - O Titulo ora outorgado sera entregue em Sessao Solene do Poder
21.003.987/0001-78. OBJET0 cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada no
Legislativo Municipal, em data a ser designada pelo Sr. Presidente, em consonancia
fornecimento de generos alimenticios para atender ao Programa Nacional de Alimentacao
com o Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Mendes, estado do Piauí. OBJETO DO ADITIVO: Acrescimo quantitativo. FUNDAMENTACAO
disposicoes em contrario..
LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. SIGNATARIOS:
Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Adeilson Alcides dos Santos, pela Contratada.
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 25 de agosto de 2025..
Assinado de forma digital por
MARCIO JOSE PINHEIRO MARCI JOSEPINHEIRO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.