Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
MATIAS
CNPJ:06.554.182/0001-29
MAT
Praga Sa0 Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIC
Decreto N 002/2025
Portaria N. 31/2025
"Declara de Utilidade Pablica
a entidade
denominada Associacao de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Matias Olimpio - APAE."
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Economico do
Município de Matias Olimpio - PI.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLiMPIO, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, considerando os termos da Lei Municipal n 562/2024,
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
CONSIDERANDO que a APAE de Matias Olimpio solicitou Declaracao de
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
utilidade publica Municipal nos termos da Lei Municipal 562/2024;
CONSIDERANDO que comprovou todas as exigencias contidas nos arts. 2 e
RESOLVE:
3 da Lei Municipal n 562/2024;
Art. 1 - Nomear a Sra. Teresinha Lima Araujo, brasileiro(a), inscrito no CPF sob o
CONsIDERANDO os relevantes servigos prestados em prol da comunidade
N. 053.xxx.xxx-94, para assumir o cargo em comissao de Secretaria Municipal de
matiense, em especial aos pais e amigos dos excepcionais.
Desenvolvimento Economico do Município, nos termos da Lei Organica do
DECRETA:
Município de Matias Olimpio-PI.
Art. 1 Fica concedida Declaracao de Utilidade Publica Municipal a entidade
Art. 2o - A nomeacao de Secretaria para o exercicio do cargo em comissao entra em
denominada "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
vigor na data de sua publicacao.
MATIAS OLiMPIO - APAE", inscrita no CNPJ sob on 53.967.399/0001-40, com
sede na rua Joao Climaco de Almeida, 365, Centro, neste Município..
Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 24 de janeiro de 2025.
Art. 2Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Leniado Noeinento OIneida
Matias Olimpio - PI, 21 de janeiro de 2025.
envalalrasahens aa
Genivaldo Nascimento Almeida
Ineide
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
ACAOCME-MC
RESOLUCAOCM
ION01/2025, DE 06 DE
Portaria N.32/2025
Municipal "JOAO MEIRELES
STEMA Municipal DE EL
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Diretor do
atribuicoe
Departamento de Desenvolvimento da Pesca do
CONSIDERANDO a Res
infantil, primeira etapa
de 09n
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. Marigesio Oliveira Miranda, brasileiro(a), inscrito no CPF sob
Art.1
a ESCOLA Municipal "JOAO MEIRE
o No. 044.xxx.xxx-40, para assumir o cargo em comissao de Diretor do Departamento
Normal e Intengral.
de Desenvolvimento da Pesca do Município, nos termos da Lei Organica do
aria Municipal de Educa
a integraCao ESCOLA Municipal "JOAO
MEIRELES PINTO" NO SISTEMA Municipal DEED
ofertara Educagao Infantil e Ensino
Anos Iniciais e Anos Finais na Modalidade Normal e Integral
Art. 2o - A nomeacao de Diretor para o exercicio do cargo em comissao entra em.
Romul9-da Costa Pess6a
Presidente-CME
Leniado Noeinento Olneida
FalL
Prefeito Municipal