Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica ab ert o no or çament o vigente , um cr édito ad icional na i mport ância de R$2 .180 . 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +) 2.180.000,00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

57 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 500 00

61 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

83 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recurso, não Vinculados de lmpootos 999 000 Não se aplica 450.000,00 F.R.: 1 500 00

88 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

87 28.843.0000.2870.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DivlDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de lmJXISIOS 999 000 Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃ O DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

ESTADO DO PIAUÍ . PR&EITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.15&'0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, 005/2025

MODALIDADE: lNEXIGJBILLDADE Nº. 005/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, alineas "c", c/c artigo 6°, inciso XVlll, alineas "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação de Empresa para Execuçã o de Serviços de Apoio Té cnico e Operacional junto a Gestão do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social de Flores do Piauí-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ PI CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: HELIDA JANE SILVA MORAES 06309373382 - CNPJ 23 .987.781/0001 -55

VIGÍNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR RS: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2025

ld:OFSBEECE0859F7CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 E,cercfclo: 2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505

Abre no o,.,,mento vigente crédito adlclcnal suplementar e da outras provfdêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Elcercleio: 2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

118 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 650.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 05 700 outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se apllca

127 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rec:ursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

189 15.000.00 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.38.00 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recul'808 nao Vlnculadoe de lmpostoe F.R.: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica

02 07 02 MANUTENÇÃO 00 FUNOEB - 70%

287 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 200.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 540 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissk)nals da Educação easle º'

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

385 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 00

392 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 150.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 500 Recursos nAo Vlneulados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 00

834 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 821 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se apllca 02

488 10.301 .0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercido: 2024

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

479 10.301.0025.2191 .0000 3.3.90.36.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 600 02 800 999 000 Transferêndas Fundo a Fundo de Recurtl08 do SUS provertlenle111 do Governo Federal - Blooo de Manuten Não se aplica

Artigo 2o.O crédito abe rto na forma do ar tigo anterior s erá coberto com re cursos p rove nie n tes de :

Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

73 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 755 ... 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocuraos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Dli,,ta Nlo:seaplica -1 50.000.00 F.R. Grupo: 1 755 05

142 15.451.0040.2325.0000 4.4.90.51.00 500 899 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕE S RecutSOt não Vlneti1ados de Impostos Não se aplica -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

145

17.511.0050.1420.0000 4.4.90.51.00 700 899 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BA$ICO RURAL -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfertnclas d& Con\16nlos ou Instrumentos Congê!MH"eS da União Nêose0pl ica

153 17 .512.0051 .2451 .0000 3.1.90.13.00 500 899 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não VlnctJ1ados de Impostos Não se aplica -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNOEB · 30%

329 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 899 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·90.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferência$ do FUNOEB - Complementaçêo da União · VAAA NãouapHca

348 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -290.000.00 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Tra0$lerêncla$ do FUNOEB - Complementaçêo da União -VAAT 999 000 Não se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

15.000,00

500

(Continua na próxima página)