Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAU( AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exercido: 2024

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

Anulação 02

02 13 00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL

935 09.272.0002.2054.0000 PREVIOENCIA PROPRIA 50.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA! F.R.: 1 800 03 800 Recursos Vinrulados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdend.ério) 999 000 Não se aplica

Excesso

935 09.272.0002.2054.0000 PREVIOENCIA PROPRIA 400.000.00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: F.R.: 1 800 03 800 Rocuff;Ot; Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Prevideoci~rio) 999 000 Não se aplica

936 09.272.0002.2054.0000 PREVIOENCIA PROPRIA 20.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES F.R.: 1 800 03 600 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 999 000 Não se aplica

Artigo 20. o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

19 04.122.0045.2003.0000 GESTAO POUTICA ADMINISTRATIVA -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

23 04.122.0045.2003.0000 GESTAO POLITICAADMINISTRATIVA -10.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!io se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇA SE PLANE

MUNICIPAL

} PREFEITURA

AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001-02

Exerclclo:

CRISTAL.ÁNDIA

2024

) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exercício: 2024

04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 172 12.361.0150.2012.0000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS -40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

189 12.361 .0150.2012.0000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

192 12.361 .0150.2013.0000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

203 12.361.0150.2013.0000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

204 12.361.0150.2013.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

217

220

223

12.361 .0150.2014.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0150.2057 .0000

3.3.90.30.00

553

999 000

3.3.90.39.00

553

999 000

ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

553 01

Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

553 01

Não se aplica

236 12.361.0150.2081 .0000 3.1.90.04.00 544 999 000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -55.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI

06.554.299/0001-02

EJc.ercfcio:

2024

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176 DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

, FINANÇAS E PLANE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

44 04.122.0041.2056.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 248 12.361.0150.2086.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS -40.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educaçao Não se aplica

73 04.122.0045.2006.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 GESTAO POUTICA ADMINISTRATIVA INOENIZACôES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$CUl'80S não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 253 12.365.0160.1038.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANCAS DE OA 6 ANOS. -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

90 04.122.0045.2008.0000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 999 000 Transferência Especial dos Estados Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05 259 12.365.0160.2016.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANCAS OE OA 6 ANOS. -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Rec::unK>S não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

103 04.122.0045.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rccur505 não Vinculados de Impostos Nao se aplica -100.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 260 12.365.0160.2016.0000 3.1.90.11.00 569 999 000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANCAS OE OA 6 ANOS. -00.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica

106 04.122.0045.2006.0000 3.3.90.39.00 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA -10.000,00 709 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 709 05 Transferê ncia da Uniã o referente a Compensação Flnanoelra de Recursos Hldrtcos Não se aplica 261 12.365.0160.2016.0000 3.1.90.13.00 569 999 000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANCAS DE OA 6 ANOS. -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 01 Outras. Tranf.ferê l'IClat. de Recursos. do FNOE Não se aplica

107 04.122.0045.2006.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência Especial dos Estados Nã o se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05 271 12.366.0165.2017.0000 3.1 .90.1 1.00 544 999 000 ALFASETIZACAO OE ADULTOS. -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 544 01 Recursos de Precatórios do FUNOEF Não se apliea

152

04.124.0065.2009.0000

3.3.90.39.00

500

INFORMATIZACAO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

165 12.361 .0150. 1006.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01 294 12.361 .0150.2019.0000 3.1.91.13.00 042 230 000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS -70.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB · Complementação da União- VAAT FUNDEB - Profi55lonals da Edl.lell,;AO IMslc

167 12.361.0150.1038.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salário-Educação Não se epllca -50.000,00 F .R. Grupo: 1 550 01 315 12.361 .0150.2020.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS -10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da UniAo-VAAF Não se aplica

(Continua na próxima página)

-45.500,00

F .R. Grupo:

500 00

PIAUI

420.000,00

420.000,00

Fontes de Rew~

800

281

FUNOEB

12.361 .0150.1005.0000

4.4.90.52.00

042

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES · Complementação da União-VAAT

Nãoseap rlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

197

-100.000,00

F.R. Grupo:

542

: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂND IA DO PIAUI : AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exerelcio: 2024

DECRETO Nº 37 . DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

02 05 00 FUNDEB 374 12.365.0167.2092.0000 EOUCACAO INFANTIL -5.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VAAT 999 000 Não se apl~

390 12.365.0167 .2093.0000 3.3.90.14.00 543 999 000 EOUCACAO INFANTIL -10.000.00 DIÁRIAS · CML F.R. Grupo: 1 543 01 Transferê ncias do FUNOEB - Complementaçao da Unlao- VAAR Não seapl~

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

444 10.301.0047 .2084.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA ·10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transf~ncias provenlen16S do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oooM..mllarlo$ de Não se aplica

469 10.301.0047.2213.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assl$t~ flnancolra da Unlao desUnada à oomplementaçao ao pagamento dos pisos salariais para prof! Não se aplica

472 10.301.0047 .2213.0000 3.1.91.13.00 605 999 000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA ·30.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 02 Assl$t00cia financeira da Unlao desUnada à oomplementaçao ao pagamento dos pisos salariais para prof! Não se aplica

500 10.301.0120.2026.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 ATENDIMENTO UBS ·30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Reoorsos do sus provenientes do Go\lemo Fe<Sefal · BIOco de Manute Não se aplica

519 10.301 .0120.2026.0000 ATENDIMENTO UBS ·10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 02 602 Transferê ncias Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blôoo de Manute 999 000 Não se aplica

580 10.301 .0181 .2083.0000 SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA ·10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blôoo de Manute 999 000 Não 98 aplica

582 10.301 .0181.2083.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA ·10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blôoo de Manute Não se aplica

02 08 00 HOSPITAL MUNICIPAL

} PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

02 08 00 HOSPITAL MUNICIPAL 612 10.301.0120. 1039.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ATENDIMENTO UBS ·25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

613 10.301 .0120.1040.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 ATENDIMENTO UBS OBRAS E INSTALAÇÕES -25.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

616 10.301.0120.2029.0000 3.1.90.1 1.00 621 999 000 ATENDIMENTO UBS .S0.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 11 00 632 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFR,, 04.122.0046.2042.0000 3.1.90.13.00 500 SUPORTE ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não :se aplica

643 15.451 .0180.1019.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS. -8.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou lnstrumenlos Congêneres dos Estados Não se aplica

02 12 00 902 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17.511 .0457.1031.0000 4.4.90.51.00 700 DEFESA CONTRA AS SECAS .S0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnlAo

999 000 700 05 Não se aplica

905 20.122.0220.2085.0000 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F.R Grupo: 1 500 00

907 20.122.0220.2085.0000 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica .S0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂ NDIA DO PIAUI AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exercício : 2024

DECRETO Nº 37 . DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

02 13 00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL 920 09.272.0002.1000.0000 PREVIDENCIA PROPRIA ·50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 802 03 802 Recur.ws Vinculados ao RPPS - Taxa de Adminlstraç.Ao 999 000 Não 56 aplica

02 15 00 969 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. TURISMO. LAZER E CULTl 27.811 .0272.1027.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -50.000,00 DESENVOLVIMENTO 00 ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

990 27.811 .0272.1027.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR -40.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 701 05 701 Outras Transfe~ncias de Conv&nlos ou Instrumentos Congeneres dos Estados 999 000 Não 56 aplica

991 27.811 ,0272. 1028.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR ·50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

992 27.811 .0272.1028.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 -40.000,00 DESENVOLVIMENTO 00 ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

Anulação ( - ) -1.933.500,00

Artigo 3o . Este decreto en tra em v igor na d ata de sua publicaçS.o .

MOISES

CUNHA

LEMOS

FI LHO·

<»to<m:o

1113611

5.o,.oe;

36187

MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÁO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, inscrita no CNPJ 01 .613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto Alegre do Piaui, neste ato representado pela Gestora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha. ORGÃO PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS que fazem parte da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre do Piauí PI, serão os órgãos participantes da Ata de Registro de Preços. DETENTORA DA ATA: A Empresa CASA DAS EMBALAGENS L TDA EPP, inscrita no CNPJ: 01 .999.006/0001-87, situada na Avenida Euríp edes de Aguiar, 179, Centro, Floriano- PI, por seu representante Legal, o Sr. Raimundo Klinger Pereira de Oliveira. PESSOA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO·

CASA DAS EMBALAGENS LTDA EPP CNPJ 01.999.006/0001-87 AVENIDA EURIPEDES DE AGUIAR, 179, CENTRO, FLORIANO - PI REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO KLINGER PEREIRA DE OLIVEIRA

| 1 | Agenda, tipo permanente, revestimento capa curvim, quantidade folhas 386, gramatura 56, comprimento 200, tipo encadernação costurada e colada, largura 148, tipo papel miolo apergaminhado, características adicionais sem indicação do ano civil. | FORONI | UND | 10 | R$ 37,84 | RS 378,40 |

| 2 | Agenda, tipo telefônica, revestimento capa couro sintético, quantidade folhas 100, gramatura 75, comprimento 210, tipo encadernação costurada e colada, largura 150, tipo papel miolo ofsete, característicasadicionais índicealfabético de a/z. cor caoa oreta. | FORONI | UNO | | R$ 39,60 | R$198,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)