Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VcccLXVI

ESTADO DO Piauí
SUMARIO
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE RELACOES INSTITUCIONAIS
CAMPO MAIOR
APRESENTACAO ...
INFORMACOES GERAIS.
CONCEPCAO GERAL.
EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO
PLANO DE CONFINAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS.
CONTRATO N 06.1206/2024
PREGAO ELETRONICO N 009/2024 SRP
SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E DAS BACIAS DE CONTENCAO
INDICACAO DA AREA DE EMPRESTIMO DE SOLO.
PLANO DE REVEGETACAO.
ESPECIE: Termo Aditivo n 02 ao Contrato n 06.1206/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE:
PLANTAS, CORTES E DETALHES IMPORTANTES.
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Relacoes
Institucionais de Campo Maior - PI. CONTRATADO: J & M SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
RESTRICOES PARA O USO FUTURO DA AREA
n 53.103.146/0001-29. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
MONITORAMENTO..
FORNECIMENTO AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS
CRONOGRAMAS..
SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica
EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DO PRAD.
prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a vigencia ser de 23/07/2025 a 10/02/2026,
DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUCAO DO PRAD..
contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 107 da Lei n 14.133/2021.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves
da Secretaria Municipal de Relacoes Institucionais, neste ato representado por seu Secretario Sr. Jose
Francisco de Araujo Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa J
& M SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 53.103.146/0001-29, neste ato representado pela Sra.
Mirian Evangelista Araujo, doravante denominado CONTRATADO.

1. APRESENTACAO
O Plano de Recuperacao de Area Degradada apresentado neste documento foi
ESTADO DO Piauí
elaborado seguindo o que preconiza a Instrucao Normativa n 07 de 02 de margo de 2021,
PREFEITURAMUNICIPALDE CAMPO MAIOR
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
objetivando o encerramento do Aterro Controlado de Campo Maior (PI), localizado na
CNPJ N 17.000.599/0001-66
localidade Pau D'Arco de Sao Jose, Zona Rural de Campo Maior, localizado as margens da
estrada vicinal, ha 5,53km do perimetro urbano do Bairro Santa Rita.A execucao do mesmo
sera de responsabilidade do poder executivo da Prefeitura Municipal de Campo Maior,
representado pelo prefeito Exmo. Sr. Joao Felix de Andrade Filho.
PLANO DE RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA PARA
ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO
O presente plano foi desenvolvido por equipe tecnica multidisciplinar legalmente
DE CAMPO MAIOR, Piauí
habilitada, com levantamento "in loco" durante o ano de 2022, em que foi realizada a
caracterizacao dos aspectos fisicos e biologicos da area em questao, visando aliar a situacao
local com medidas de recuperacao eficientes e exequiveis.
Para coleta e registro dos dados, utilizou-se o aplicativo de GPS Easy Trials 9.20 eN 14.026/2020, que institui o marco legal do saneamento basico
apresenta diretrizes fundamentais que, uma vez implementadas
da Prefeitura, estudos bibliograficos pertinente ao uso do solo e atributos ambientais da regiao
e consulta as legislacoes e normas tecnicas vigentes e aplicaveis a atividade em questao
Maior, Piauí.
2. INFORMACOES GERAIS
2.1 Dados gerais do requerente responsavel pelo lixao
JANEIRO
2023
Requerente
Município DE CAMPO MAIOR - PI
CNPJ
06.716.880/0001-83
Local da atividade
Zona Rural
Telefone
(86) 3252 1832
Chefe do Poder Executivo
Joao Felix de Andrade Filho
Localizacao Geografica
448'53.92"S
4214'22.70"O
QUADRO DE REVISOES
2.2 Orgao Responsavel pela Elaboracao do PRAD
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Descricao
Data
CNPJ: 17.000.599/0001-66
REV 01
Atualizagao do Cronograma
12/03/2025
End.: Praca Luiz Miranda, n 318, Centro, Campo Maior, Piauí.
Fone: (86) 32521832
E-mail: semam@campomaior.pi.gov.br
(Continua na proxima pagina)