Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.275

02 17 00 PROCURADORIA MUNICIPAL

| 591 | 04.061 .1015.2023.0000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL | -10.000,00 |

| 3. 1.90. 11.00 | VENCIM ENTOS EVANTAGENSFIXAS·PESSOAL CIVIL | F.R. | Grupo: 1 500 00 |
| | Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| 500 | | | |
| 999 | 000 | Não se aplica | |

-833.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

00.$54.74'6/0001-75

Emrclclo:

2025

DECRETO Nº 63, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .1499

Abre no orçamento vigente crédi to adieiona/ suplementar e da outras providéndas

DECRETA:

| Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import4ncia de R$15. 622 . 926, 09 d istribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import4ncia de R$15. 622 . 926, 09 d istribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import4ncia de R$15. 622 . 926, 09 d istribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import4ncia de R$15. 622 . 926, 09 d istribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import4ncia de R$15. 622 . 926, 09 d istribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import4ncia de R$15. 622 . 926, 09 d istribuidos as seguintes dotações: |

| Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | 15.622.926,09 | 15.622.926,09 |
| 01 | 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE JOSÉ OE FREITAS | 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE JOSÉ OE FREITAS | 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE JOSÉ OE FREITAS | | |
| | 14 | 01 .031.0001.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999000 | AÇÃO LEGISLA.TIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recuraos nlo Vinculedoa de lmpostoe Nloseapllca | 13!5.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUN. DE ADM. FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS | SECRETARIA MUN. DE ADM. FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS | | |
| | 107 | 04.122.0075.2008.0000 3.3.90,91.00 500 ... 000 | GESTÃO, PlANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SENTENÇ AS JUDIC IAIS ROOUl'808 nao Vinculed08 de lmpoetoa Nloseapllca | 1.soo.000.00 F,R.: ' 500 | 00 |
| 02 | 12 00 | FUNOEB | FUNOEB | | |
| | | 12.361.0002.2045.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - lmpostoa e Tranafetênclaade Impostos FUNDES - ProfiHlonel• da EdUC-81Çio B6alc | 800.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 745 | 12.361.0002.2045.0000 3.1.90.11 .00 041 230 000 | EOUCAÇÃO OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL TransferênclaadoFUNDEB • Complementação da União - VAAF FUNOEB - ProllsalonehJ d8 Educ.çtlo B6alc | 1.300.000.00 F.R ,; 1 541 | 01 |
| | 74B | 12.361.0002.2045.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran•fer6nclos do FUNDEB - Comp1omoniaçao da UnlGo - VAAT FUNDES - ProflHlonllllS da Educaçlo Béslc | 560.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| | 746 | 12 .361.0002.2045.0000 3.1.90.13.00 041 230 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tran•ferênc.188doFUNOEB • COmplernentaÇão da União- VAAF FUNOEB - Prdisslonals d8 Educação Béslc | 1.000.000.00 F,R.; ' 541 | 01 |
| | | 12.36!5.0002.2092.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - ComplementaçAo da Unlão - VAAT FUNDEB - Prdlsslonala d8 EducaçAo Béelc | 1.2!50.000,00 F.R.: 1 042 | 01 |

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

DECRETO Nº 63, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .1499

| | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |

| 10.301.0073.2094.0000 3.3.90.41.00 ... ... 000 | SAÚOE HUMANIZADA PAR.ATODOS CONTR18Ulç0ES Tnln9lorênclasFundo a Fundo de RecunlOII doSUS N tt,o-aplq | 020.000.00 F.R .: 1 600 02 proyenlent- do Governo Federal • &loco de Mar1Utor |
| 10.301.0073.2094.0000 ... 00.52.00 601 ... 000 | SAÚDE HUMANIZADAPARATODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL Tnln91orênclallFundo a Fundo de RecunlOII Nlos•""'iç. | PERMANENTE doSUS proyenlenl- do o-no F'ederal • Bloco de Estrutur. |
| 10.301.00?3.2094.0000 ... 00.52.00 621 ... 000 | SAÚDE HUMANIZADAPARA TODOS CQUIPAMCNTOS E MATCRIAL Tl~IMFundo.Fundod&R&eur$08 do Nlo ••llf>llca | 20.000.00 PCRMANCNTE F.R .: 1 621 sus prov,i,ni.,,-,,tet; dO Gol,,,erno E•lêduII |

| 02 | FUNDO MUNICli:'ALOE ASSISTENCIA SOCIAL oo.122.0074.2063.0000 3.3.90.30.00 INCLUSÃO SOCIAL PARATODOS | MATERIALDECONSUMO | 25.000.00 F.R .: 1 660 |

| | 06. 122.0074,206:S.OOOO 3.3.90.39.00 000 ... 000 | INCLUSÃO SOCIAL PARATODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR10ICA Tr-lerêncla de Rec:uraoe do Fundo Nacional do Aa•hllflncia Sociat • FNAS NAo-aollca | 10.000,00 F .R.: 1 6eO 0' |
| | Olll.24".0074.2120.0000 3.3.00.36.00 000 999 000 | INCLUSÃO SOCIALPARATODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transrerenc:1&deRec-CIOl"undo NaelOnal de AaSIStenc:18 soeta, • l"NAS Nêo-aollca | 10.000,00 F.R .: 1 660 ()oi. |

HOSPITAL NOSSA SENHORA 00 LIVRAMENTO

10.302.0073.2066.0000

SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS

3,3.~A1.00

621

999

000

CONTRIUUJÇOES

25.000.00

T""'9f"""9nci- Fundo l'I Fundo de R~

do sus ~t-do Got,,erno E·ll'ldul'II

Nlkl-apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

06.!554.?86/0001-?5

E)(êl'C/Clo:

2025

DECRETO Nº 63 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .1499

| 02 | 16 00 | JfREITAS - PREV 09.272.0061.2069.0000 3.1.90.01.00 601 999 000 | GESTÃO DA i:'OLIT ICA OE PREV10ENC1A DO REGIME ESTA• APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA!: Recursos Vlncullll006 80 RPPS - FundO em ReparUç&o (Plano Financeiro) Nãoae8')1 ict1 | 0.10 F.R.: 1 801 03 |

| | 1502 | 09.2?2.0061 .2069.0000 3.1.90.03.00 801 999 000 | GESTÃO DA POLITICA OE PREVIOENCIA 00 REGIME ESTA. PENSÕ ES Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) NAO ae aolict1 | 48,725,99 F,R .: 1 801 03 |

(Continua na próxima página)

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 01 de agosto de 2025

UNIDADE DE LJ:CJ:TAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO

Ato: Contrato Administrativo n2 0131/2025 - PMJF/PI

Vinculado: Processo Administrativo n2 0273/2025 - PMJF/PI

Objeto: Prestação serviços área Psicologia (Natureza: Provisó ria)

Contratante: Secretaria Municipal de Assistênc ia Social · SEMAC

CNPJ n2 14.911.603/0001 - 50

Contratada: Luana Farias Silva (CPF n2 064.910.293- 28)

Valor: R$ 2.500,00/mês - Limite/Máximo/Admitido : Até R$ 62.725,59 (no exercício)

Vigência: cf. Contrato Administrativo n2 0131/2025 - PMJF/PI

Informações : UL/GOV PMJF/PI · Fone (86) 97400 · 6369

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo Celestino, n · 137 - sala 01 -03, Bairro Centro - José de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75

Ato: Contrato Administrativo n2 0132/2025 - PMJF/PI

Objeto: Prestaçã o serviços área Psicologia (Natureza: Provisó ria)

Contratante: S ecretaria Municipal de Assistência Social - SEMAC

CNPJ nQ 14.911.603/0001 - 50

Contratada: Mayra de Jesus Araújo Silva - (CPF n2 067.000.463 - 43)

Vigência : c.f Contrato Administrativo n2 0132/2025 - PMJF/PI

Informações: UL/GOV- PMJF/PI - Fone (86) 97400 - 6369

Avenida Américo Celestino, n · 137 - sala 01-03, Bairro Centro - José de Freitas · PI. CNPJ: 06.554.786/0001 -75

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais