Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

PREFEPTURA DOM
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENC)
INOCENCIO
INOCENCIO
EP: 64790-000 CNPJ: 23.500,002/0001-
CONTRATO N 040/2024 - 01
CONTRATO N 075/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024 - 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2023
PREGAO ELETRONICO N 028/2023
PREGAO ELETRONICO N 016/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
SI CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí EA EMPRESA JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES
A EMPRESA JOHNNY DIAS CORDEIRO -
EIRELI, NA FORMA ABAIXO:
ME, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N -- Centro
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro
- Dom Inocencio: - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
- Dom Inocencio. - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO.
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa JOHNNY
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa JOSE DE
DIAS CORDEIRO - ME, CNPJ n 54.867.634/0001-75, estabelecida na Rua Mulungu
OLIVEIRA ANTUNES EIRELI, CNPJ n 35.055.008/0001-30, estabelecida na
s/n - Centro, Dom Inocencio - PI, CEP: 64.790-000, resolvem celebrar o presente
Avenida, Sao Raimundo n 003 -- Bairro -- Bom Jardim, Dirceu Arcoverde - P1, CEP:
TERMO ADITIvO que sera regido pelas disposic8es da Lei no 14.133/2021, e
64.785-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADIrivO que sera regido pelas
alteracoes posteriores e pelas clausulas e condigoes seguintes:.
disposic0es da Lei n 10.520/2022 e 8.666/93, e alteracoes posteriores e pelas clausulas
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
e condicoes seguintes:
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
Contratacao de Servigos de Lavagem de Veiculos para a Prefeitura Municipal de Dom
estabelecido ou com a homologacao da nova licitagao o que ocorrer primeiro, na
Inocencio-- PI, e suas secretarias..
Contratacao de Empresa para prestacao de servigos de Locacao de Veiculos para compor
a frota da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio -- PI, e suas secretarias, conforme
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
termo de referencia.
2.1. Alteragao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
14.133/2021.
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
10.520/2022 e 8.666/93.
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em licitagao sao aqueles provenientes de: SME, FUS, CUsTEIO
SAUDE, FMAS, CRAS, FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: FUNDEB, SME, FUS,
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
CUSTEIO SAUDE, FMAS, FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí. sera o unico com jurisdicao
interpretacao e execucao deste Contrato.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
Dom Inocencio - PI, 26 de fevereiro de 2025.
Femomdtr Mteno dte Cats Fele
Femomdr Msteno de Cants Fele
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
JOSE DE OLIVEIRA
ANTUNES
JOHNNY DIAS CORDEIRO - ME
JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES - EIRELI
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF:
CPF: