Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/12/2025

Ano XxIII Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
va do Plauf-P
doPiaui
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
Fon. (9)93437-008 - Cnp3: 01.012.014/0001-97
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO: 006/2025
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N2 002/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N:081/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 01/2025
TeRmo de RAtifiCAgAO
A Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, por meio da Comissao Organizadora,
constituida conforme Portaria n2 273/2025, no uso das atribuigoes conferidas pela Lei
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para realizagao de show artistico (artista /
Municipal n 390/2025, observada a Lei Munlcipal n'142/2011, alterada pela Lei Municipal n
cantor / banda), a ser realizado na data de 31 de dezembro de 2025 no Município de Nova
Santa Rita/PI.
217/2018 e com vistas ao atendimento de necessldade de servigo temporario e excepcional,.
convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), aprovados (as) nas vagas do Teste
Assunto: Ratificagao e celebragao do contrato.
Seletivo Simplificado n*002/2025, realizado por esta Prefeitura, homologado pelo Decreto n
066/2025, de 17 de dezembro de 2025, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 006/2025, fundamentada no Art. 74, Inciso II
Vila Nova do Piauí/Pi, ate 48 horas apos a divulgagao desta convocagao, munidos dos.
da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas atualizagoes posteriores e em
documentos e atendendo aos requisitos seguintes:
consonancia com o parecer juridico acostado aos autos, para a contratagao da empresa:
MARCOS ANTONIO LIMA BRASIL LTDA (MB PRODUCOES ARTISTICAS),inSCrita nO CNPJ
1. Os candidatos aprovados deverao comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Vila
34.304.353/o001-05, para a prestagao dos servigos citados. O valor pago pelo contrato sera
Nova do Piauí-PI (Avenida Santo Antonio, 210, Centro), entre os dias 18 e 19 de dezembro de
de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigencia de 23 de dezembro de 2025 a 31 de
2025, de 8h ate as 12h, munidos da seguinte documentacao:
janeiro de 2026, conforme proposta comercial que faz parte deste processo.
Publique-se.
a) Carteira de Identidade -- RG;
b) Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF;
Nova Santa Rita-Pl, 23 de dezembro de 2025.
c) Titulo de eleitor e comprovante de quitagao eleitoral;
d) Comprovante de residencia;
CARVALHO:00830por HELI MARQUES DE
e) Dados Bancarios;
345361
f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
Heli Marques de Carvalho
g) Cerificado/Diploma devidamente autenticado pelo MEC que comprove a escolaridade
Prefeito Municipal
compativel com o cargo concorrido;
h) Declaragao de Inexistencia de acumulagao de cargos;
i) Certidao de Antecedentes Criminais emitida pela Justiga Estadual e Federal;

j) PIS/PASEP;
k) Ficha de cadastro emitido pela Prefeitura.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
CNPJ: 06.554.935/0001-04
2. Os Candidatos aprovados deverao apresentar-se na Prefeitura Municipal de Vila Nova
do Piauí-Pi, portando consigo todos os documentos constantes do item 1, no enderego e ate
Portaria N 146/2025
a data prevista.
Dispoe sobre a anulagao de publicacao equivocada
3. Nao podera ser admitido no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova
da Lei n466/2025,de 25 de Ag0sto de 2025,no Diario
do Piauí, o candidato:
Oficial dos Municipios do Piauí, edicao noVCDLXXIII,
de 22 de Dezembro de 2025 e da outras
3.1 - Considerado INAPTA para exercer as atribuigoes inerentes ao cargo para o qual
providencias.
prestou o Teste Seletivo Simplificado n 01/2024 da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí;
A Prefeita Municipal de Miguel Leao-Pl , no uso de suas atribuigoes legais, e
CONSIDERANDO a publicagao equivocada ocorrida na edigao no VcDLXXIi, de 22
3.2 - Que deixar de entregar um ou mais dos documentos exigidos no item 1 deste Edital
de Dezembro de 2025, referente a Lei n466/2025, de 25 de Agosto de 2025.
de Convocagao.
CONSIDERANDO que o referido ato nao preencheu os requisitos de tramitagao ea
referida publicagao ocorreu por um equivoco de informagoes administrativa entre a Câmara
4. Candidatos convocados:
Municipal e Poder Executivo legal, contendo erro material.
RESOLVE:
Art. 1o Fica ANULADA a publicagao da Lei n466/2025, de 25 de Agosto de 2025, no
4.1 - Relacao dos Candidatos que deverao se apresentar na Prefeitura Municipal de Vila.

Nova do Piauí:
VCDLXXIII, de 22 de Dezembro de 2025.
EORDEMAAANOMES
PERSTNOTAS
Art. 2 Em consequencia da anulagao prevista da Lei n466/2025, de 25 de Agosto
lane Vitoria de Oliveira
Samir Tavares de Sa
de 2025, torna-se sem efeito, conforme Lei Organica do Município de Miguel Leao
PI, c/c as demais legislacoes vigentes.
Vila Nova do Piauí-Pi, 17 de dezembro de 2025.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao - PI, 26 de dezembro de 2025.
NEUZA CUNHA DE
MANOEL BERNARDO LEAL
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeito Municip
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais