Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/11/2025

401
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
Prefeitura dE CurImATAa
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 17/2025
DE ADMINISTRACAO 130/2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
Municipal DE ADMININSTRACAO
Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): CLEISMARIO CARVALHO DUARTE (CPF N:121.261.823-80)
CONTRATADO(A): TAUANE PEREIRA DE MACEDO (CPF N:051.292.263-21)
OBJEro: Contrato de prestacao de servigos na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais,
junto a Secretaria Municipal de Administracao. A contratacao esta amparada pelo artigo
OBJETO: Renovacao do contrato de prestacao de servigos na funcao de Auxiliar de Servigos
37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao, para desempenhar suas fungoes no Complexo
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
Educacional Valdecir Rodrigues de Albuquerque, no Município de Curimata-PI. A contratagao
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 03/11/2025 a 31/12/2025,
podendo ser prorrogado nos termos da legislacao aplicavel e de acordo com a necessidade
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
e interesse da administracao Municipal.
VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 17/2025, pelo periodo de 14/11//2025
SIGNATARIOS
a 31/12/2025.
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): CLEISMARIO CARVALHO DUARTE
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA

CONTRATADO(A): TAUANE PEREIRA DE MACEDO
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025
Curimatd
CONCORRENCIA N. 006/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 113/2025
PARA EXECUCAO DE REFORMA DO CENTRO
DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS NA SEDE DO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Município DE CURIMATA - PI, conforme
especificagoes tecnicas do Edital, Projeto Basico e
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/Secretaria
Anexos.
Municipal DE ADMINISTRACAO
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Curimata - PI, no uso de suas atribuigoes
legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 090/2025, Concorrencia n 006/2025,
CONTRATADO(A): DIEGO RODRIGUES DA CRUZ (CPF N: 086.568.203-89)
depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos
inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas as normas e
regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteragoes posteriores, Lei Complementar n 123/06,
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos na funcao de Eletricista, junto a Secretaria
alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares
Municipal de Administracao do Município de Curimata-PI. A contratacao esta amparada pelo
aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o
certame em favor da empresa MAURICIO D DA SILVA - EPP, CNPJ: 39.311.327/0001-10, nos seguintes
artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
termos:
OBJETO
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
ENGENHARIA PARA EXECUGAO DE
MAURICIO D DA SILVA - EPP
R$ 485.536,94 (quatrocentos e oitenta e cinco
VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e
NA SEDE DO Município DE
CNPJ39.311.327/0001-10
quatro centavos)
CURIMATA-PI
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
publicacao.
VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 113/2025, pelo periodo de 03/11/2025
a 31/12/2025.
Curimata - PI, 30 de maio de 2025.
SIGNATARIOS
Edionelia Pereira Fernandes
CONTRATADO(A): DIEGO RODRIGUES DA CRUZ
Agente de contratagao