Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

ESTADO DO Piauí
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DO FORO:
Prefeitura Municipal DE CARACOL
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Caracol-PI da qual o Município de e
termo judiciario, para dirimir quaisquer duvidas decorrentes do presente Contrato.
CARTA CONTRATO n 001/2025.
E, por assim estarem justas e contratados, as partes assinam e rubricam, o presente
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenca de duas
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO DE ENFERMAGEM
testemunhas.
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI, pessoa juridica de direito
publico,inscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 13.891.398/0001-45,com sede
e foro no bairro Ana Angelica, centro, Caracol - PI, neste ato representado por seu
Secretario,o Sr.JANIo DIAs DE SousA MAceDo,residente e domiciliado em Caracol -PI,
localizavel na sede da Secretaria, no enderego acima citado, doravante denominado
CONTRATANTE e do outro lado cReONICE BATIStA De sOuSA, brasileira, tecnica,
portadora da cedula do CPF no 051.197.333-01. A CONTRATANTE eo CONTRATADO,
Caracol/PI,20 de fevereiro de 2025.
14.133, supletivamente pelos principios da teoria geral dos contrato
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETo: Prestagao de Servigos Medicos no Município de
Janio Mas de'Sbusa Macedo
Caracol/PI.
CPF 058.822.993-81
CLAUSULA SEGUNDA = DO VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagara ao
Scretar ode SaudeCaracol-PI
Quonite botita de soua
CONTRATADO,pelos servigos prestados o valor de R$:1.620,00 um mil, seiscentos e
vinte reais) mensais, correspondente a 09 plantoes ao mes, com duracao de 24 (vinte e
Secretaria Municipal DE SAUDE
CREONICE BATISTA DE SOUSA
quatro) horas cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 1.620,00 (um mil, seiscentos e
CONTRATANTE
CONTRATADA
vinte reais
CLAUsULA TERCEIRA -DA VIGENCIA:O presente Contrato tera vigencia a partir da
assinatura do mesmo,ate o dia 31/12/2025
Testemunhas:
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO (A) CONTRATADO (A): Executar O
presente Contrato de prestacao de servigos em estrita consonancia com seus
dispositivos; responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administracao ou a
NOME:
NOME:
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato; assumir por sua
conta exclusiva, todos os encargos resultantes da ex
ugao do objeto do Contrato; nao
transferir a outrem, no todo ou em parte, o Contrato firmado com a CONTRATANTE, sem
CPE
previa e expressa anuencia desta
CLAUsULA DECIMA-DA PUBLICACAO:A CONTRATANTE providenciara a publicacac

deste contrato na imprensa oficial em forma resumida, em obediencia ao disposto no
art.54, da Lei n. 14.133.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -DA DISPENSA: O presente Contrato foi regido
conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes posteriores.
001/2025.
CLAUsULA DECIMA SEGUNDA -DO FORO:As partes elegem o foro da Comarca da
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
Cidade de Caracol-PI da qual o Município de e termo judiciario,para dirimir quaisquer
Secretaria Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI, pessoa juridica de direito
duvidas decorrentes do presente Contrato.
co, inscrita no Ministerio da Fazen
l -PI, neste ato representado por seu
ecretario,o Sr. JANIo DIAs DE sOusA MAceDo, residente e domiciliado em Caracol -PI,
sede da Secretaria, no
testemunhas
medica, portadora da cedula do CPF no 998.257.913-49.A CONTRATANTE eo
CLAUSULA NONA - DAS VANTAGENS LEGAIS E SUPERVENIENTES:
14.133, supletivamente pelos principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de
O Contrato estara sujeito ao Regime da Lei n.o 14.133, ficando assegurando a
CONTRATANTE todos os direitos e vantagens conferidas pela legislacao que vier a ser
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:PrestaCao
Servigos Medicos no Município de
promulgada durante a prestacao de servigos..
Caracol/PI
CLAUSULA SEGUNDA DO VALOR GLOBAL:
A CONTRATANTE pagara ao
CONTRATADO,pelos servicos prestados o valor de R$:3.840,00 (tres mil, oitocentos
CLAUSULA DECIMA-DA PUBLICACAO:
A cONTRATANTE providenciara a publicagao deste contrato na imprensa oficial em
forma resumida, em obediencia ao disposto no art.54, da Lei n. 14.133.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA DISPENSA:
clausula quarta - Das Obrigacoes do. (A) contratado (A): Executar oO presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes
de servicos.dem destritaconsonancia
posteriores.
ntes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato; assumir por sua
conta exclusiva, todos os encargos resultantes da e>
CBtaousg
blicacao
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxil Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
art.54da Lei n.14.133.
CARTA CONTRATO n0,001/2025.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA DISPENSA:O presente
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI, pessoa juridica de direito publico
nscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 02.865.724/0001-23, com sede e foro nq
CLausulA DEcima SegundA - DO Foro: As partes elegem o foro da Comarca da
pairro Ana Angelica, centro,Caracol
-PI, neste ato representado p
seu Secretario, o Sr
Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e termo judiciario, para dirimir quaisquer
da secre
itado,d
ante denominado CONTRATANTE e do outr
ado JessicA Do NAscimento FerreIRA, brasileira, medica, portadora da cedula do CPE
ho 049.629.893-32.A CONTRATANTE eo CONTRATADO,acima especificados,tem entre s
instrumento em 03 tres) vias de igual teor e para um s6 efeito,na presenca de duas
ajustados o presente contrato de prestacAo'De servIgos meDicos, em
testemunhas.
conformidade com o art.75, inciso II, da lei 14.133, supletivamente pelos principios da
eoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante a.
cONtRATANTE todos os direitos e vantagens conferidas pela legislagao que vier a se
CLAUsULA PRIMEIRA - Do OBJEto: Prestagao de Servigos Medicos no Município de
Caracol/PI.
promulgada durante a prestagao de servicos.
CLAUSULA SeguNDA - Do VALOR GlOBAL: A cONTRATANTe pagara ao
CONTRATADO, pelos servigos prestados o valor de R$: 7.680,00 (sete mil, seiscentos e
CLAuSULA DECImA - DA PUbLICACAO:
pitenta reais) mensais, correspondente a 08 plantoes ao mes, com duragao de 12 (doze)
A cONTRATANTE providenciara a publicacao deste contrato na imprensa oficial em
noras cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta
forma resumida, em obediencia ao disposto no art. 54, da Lei n. 14.133.
eais)
CLAUsULA TERcEIRA - DA VIGENCIA: O presente Contrato tera vigencia a partir da
CLAUSULA DECImA PRIMEIRA - DA DISPENSA:
assinatura do mesmo, ate o dia 31/12/2025.
O presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e
posteriores.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO A CONTRATADO A: ExeCUtar
decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato; assumir po
cLausula DecImA - DA pubLicacAo: A contratante providenciara a publicacao
4 da Lei n. 14.133.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA DISPENSA: O presente Contrato foi regido conforme
O art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes posteriores.
CLAUsULA DEcIMA SEGUNDA - DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca da Cidade
de Caracol - PI, da qual o Município de e termo judiciario, para dirimir quaisquer duvidas.
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenga de duas
decorrentes do presente Contrato.
testemunhas.
, por assim estarem justas e contratados, as partes assinam e rubricam, o presente
testemunhas
O Contrato estara sujeito ao Regime da Lei n.o 14.133, ficando assegurando.
Caracol/PI, 20 de fevereiro de 2025
promulgada durante a prestagao de servigos.
Janio Dlas de Sousa Macedo
CLAUSULA DECIMA - DA PUBLICACAO:
CPF058.822.993-81
A CONTRATANTE providenciara a publicagao deste contrato na imprensa oficial em forma
resumida, em obediencia ao disposto no art. 54, da Lei n.o 14.133.
ARIANE RIBEIRO EUSTORGIO DOS
CONTRATANTE
SANTOS
CONTRATADA
presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes
posteriores.
Testemunhas:
NOME: Cle
CPF08.265.83-JA divulgacao virtual dos atos municipais