Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

125278D7900B473D
C223E8A74716
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 047/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 049/2025.
CHAMADAPUBLICAN.01/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO:
CONTRATO PARA AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATOPARAAQUISICAO
GENEROS
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E RAIMUNDO DE
designado
simplesmente
CONTRATANTE
MARIA
OLIVEIRA MOREIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
GABRIELLY ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do
040.***.868.**, denominado CONTRATADO.
CPF N O75.*
*-43, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo
a inclusao no
Disposto
da CLAUSULA
cujo objetivo
Disposto
CLAUSULA
QUINTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 048/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 050/2025.
OBJETO:
CONTRATO PARA AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
GENEROS
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR,
DESTINADO
CARDAPIO
DA MERENDA
ESCOLAR,
DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II
I - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAcAO,
designado
CONTRATANTE
MARIA
designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA ALDENIR
FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do
DOS SANTOS NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) do
CPF N 078.*** ***-94, denominado CONTRATADO.
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo ea inclusao no
Disposto da CLAusULA
QUINTA
DA DOTACAO
ORCAMENTARIA: prevista
QUINTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao.
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550