Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCEN
REFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENC
INOCENCIO
CEP:64790-000CNPJ:23.500,002/0001-45
INOCENCIO
Portaria N 043/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 045/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Coordenador de
Designa Servidor para exercicio de funcao
Vigilancia Sanitaria da Secretaria de Saude, do
gratificada e da outras providencias".
Município de Dom Inocencio, e da outras
providencias".
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRo FILHO, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuigoes legais,.
O prefeIto dO Município de dOm InocENciO, eStaDO dO Piauí, no
designa e nomeia a servidora ANGeLIcA DA cosTA DIAs, brasileira, inscrita no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
CPF sob on 003.071.743-44, para exercer, a funcao gratificada de
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
COORDENADORA PEDAGOGICA DA CRECHE NA ESCOLA CASA DA CRIANCA
LOURDEs VILELLA vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Dom Inocencio-PI.
NOMEAR, O Sr. SILVESTRE RIBEIRO COSTA NETO, inSCrito no CPF sob on
047.730.433-85, para o cargo de Coordenador de Vigilancia Sanitaria da
Secretaria Municipal de Saude, de provimento em comissao, do Município de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dom Inocencio, Estado do Piauí
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio-- PI, 03 de janeiro de 2025.
Dom Inocencio- Pl, 03 de janeiro de 2025.
Furunct Nu bnno dl Castio sllo
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Sutinngk Nabnso du Castio Fllo

PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
INOCENCIO
EP:64790-000

Prefeitura de
Portaria N044/2025,DE03DE JANEIRODE2025
Francinopolis
"Dispoe sobre a nomeagao da Assessora
Tecnica da Secretaria Municipal de Assistencia
Social, do Município de Dom Inocencio, e da
EXTRATO DE CONTRATO
outras providencias".
Ato: Contrato Administrativo n 003/2025 - PMF/PI
Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 003/2025 - PMF/PI
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
Objeto: Prestagao de servigos de assessoria e consultoria Juridica Ambiental e
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
Tributaria, visando a implementacao das exigencias da Lei n 5.813/2008, das
alteragoes conforme a Lei Estadual n 6.581/2014, do Decreto Estadual n
19.042/2020, das alteragoes pelo Decretos Estadual no 21.996/2023, para que o
Município de Francinopolis - PI se adeque as politicas ambientais, alem de subsidiar
NOMEAR, A Sra. FRANCOISE RIBEIRO GALVAO, insCrita no CPF sob o no
as instancias administrativas na instrucao dos processos certificacao, assessorar os
gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educagao, saude e obras) e auxiliar na
315.836.098-57, para o cargo de Assessora Tecnica da Secretaria Municipal de.
Assistencia Social, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio,
roposicao de acao Judicial quando for o cas
Estado do Piauí.
Contratada:
RODRIGO
CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DES
ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Valor total do contrato: R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais).
Data da assinatura: 14/01/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses
Fonte: RECURSOS PROPRIOS.
Dom Inocencio Pl, 03 de janeiro de 2025.
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II, alinea "c" da Lei n 14.133/2021.
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitagoes da PMF/PI.
Furunvte Nbnao di Castio Fillod
Paulo Cesar Rodrigues de Morais
Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA
PREFEITO Municipal