gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾S OBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 30.952.978,58 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 600.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = IV- | 30.352.978,58 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ula + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.856.476,57 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.370.828,92 | 14,40 |
| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2. 124.708,50 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028. 793-05 PREFEITO MUNICIPAL

EDMILSON SANTANA DE MATOS 924.105.453-00 SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526. 766.683- 15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

MADEIRO
MADEIRO
Goyerno Municipal
GOVERNO MUNICIPAI
Portaria n 20 /2025
Madeiro (PI), 08 de janeiro de 2025
Portaria n 22 |2025
Madeiro (PI), 09 de janeiro de 2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
DISPOE SOBRE A INSTAURACAO DE PROCESSO
RESOLVE:
ADMINSTRATIVOPARAAVERIGUACAODA
Art. 1 Nomear o Sr. Carlos Eugenio dos Santos Sousa, portador de CPF: No
NECESSIDADE DE DECRETAGAO DE SITUAGAO DEE
004.729.743-35, para exercer o cargo de DIRetoR (A), da Unidade Escolar 14 de
EMERGENCIA NO AMBITO DO Município DE
Dezembro (EJA).
MADEIRO - PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoese
legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e pela Lei Organica.
Madeiro - PI, 08 de janeiro de 2025
Municipal
Aouolu Aroyfo D 5antos
RESOLVE:
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Art. 1' Fica instaurado processo administrativo para a andlise e, se for o caso, a
declaragao de situagao de emergencia no Município de Madeiro, com o intuito de

possibilitar a adogao de medidas extraordinarias.
MADEIRO
Art. 2 O processo administrativo sera conduzido pela Secretaria Municipal de
GOVERNO MUNICIPAI
Administragao e Finangas, que ficard responsavel pela coordenagao e acompanhamento
das agoes, bem como pela elaboragao do relatorio sobre a situacao.
Portaria n 21 /2025
Art. 3o A Secretaria Municipal de Administragao e Finangas devera elaborar um.
levantamento, por intermedio do relatorio a ser emitido, das condigoes atuais das
infraestruturas, servigos publicos e demais areas de interesse da administragao Municipal
de Madeiro - PI.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Antonio da Cruz, portador de CPF: No 450.406.133-34, para
Art. 4 O relatorio devera ser encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal no prazo
exercer o cargo de DIRETOR (A), da Creche Patinho Branco.
de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicagao desta Portaria.
Art. 5 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicaao..
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Madeiro - Pl, 09 de janeiro de 2025.
Aoudlu Aroyo D9 5antos
Aouoela Aroyfo DF santos
Prefeito Municipala
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1073/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe con-

fere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAYANNE RIBEIRO DE CARVALHO do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4,320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

2.695-Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água e/Poços Tubulares - Zona

INº

EmplData

Tipo

I Incorporáveis I

Uso Comum

I Restos a Pagar

1111 11 11

VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM AQUISIÇÃO

DE BOMBA

1239005126/08IORDINÁRIO

2.000,00

STANDART 2,0CV 60HZ JUNTO A ESTA PREFITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS

REMEDIOS.

Credor: COMPENSADOS E ACESSORIOS LTDA

!Acesso: 004692

Dt,Pagamento: 28/08

Valor pago:

2.000 , 00

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

Total da Dotação

2.000, 00

Página: 14
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

408
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

Portaria N 211/2025E
Portaria N 208/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos
nseridas na Lei Organica do Município
ermos do art.60, Inciso IV da Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO O disposto na Lei Municipal n 770/2024;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor MATEUS LOPES DE CARVALHO, inscrito no CPF n 061.720.563-
Art. 1o - Nomear a Sra. MARLA SAMARA DE CARVALHO LEAL, inscrita no CPF n0,008.553.383-18, para exercer a fungao de re:
95, para exercer o Cargo em Comissao -- CC - 5, lotado na Secretaria Municipal DE
ponsavel pela Coordenagao do Servigo de
DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HiDRICOS do Município de SimOes/Pl.
Simbolo FG-13,vinc
etaria Municipal de Saude
Art. 2-A presente Portaria entra em vigor nesta data, com efeito retroativo a 01 de
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao revogando as disposigoes em
contrario, com competencia financeira a partir de 01 de janeiro de 20025.
Registre-se,
Publique
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sim
PI, 27 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -Pi, 27 de janeiro de 2025
efeitoMunic
Italo Magno Dantas L. de Carvaiho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Ciente erm/ 2025
Moul 5

Portaria N 208/2025.
Portaria GAB PREF No 214/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, nos
inseridas na Lei Organica do Município;
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
cONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante no 13 do Supremo
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor LEANDRO RICHELLY DA SILVEIRA MORAIS, portador CPF na
DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HiDRICOS do Município de SimOes/PI.
lotado na Secretaria Municipal DE ESPORTE,JUVENTUDE E LAZER, do Município,
com padrao de vencimento AEG,na forma do Art. 8o,$ 2 e Anexo ll da Lei Municipal
no 770/2024
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao revogando as disposigoes em.
Art.2-A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 28 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Munic
- PI, 27 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
Prefeito Municipa
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
Ciente:
em_I8j_O( 12025.
MATEUS LOPES DE CARVALHO
LeanDrO richelLy^bA SiLVeIra'mOrAIS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025


PORTARIA Nº 661/2025/GAB/SEM EC . Revoga a Portaria nº 440/2025/ GAB/SEMEC 13085764, de 29 de agosto de 2025 e institui nova Comissão Especial para a elaboração e realização da Chamada Pública por dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para compor a alimentação escolar municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto n° 7.750, de 05 de junho de 2008 e na Lei Complementar n° 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 eo teor da Resolução do FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações; CONSIDERANDO a neces -sidade de readequar a redação da portaria a ser revogada; CONSIDERAN -DO a necessidade de substituição dos membros da Comissão Especial de Elaboração da Chamada Pública da Agricultura Familiar; RESOLVE. Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 440/2025/GAB/SEMEC, de 29 de agosto de 2025 13125299, publicada no Diário Oficial do Município de Teresina- Ano 2025 - nº 4.087, pág.06. Parágrafo único: Ficam expressamente ressalvados os efeitos jurídicos decorrentes dos atos e procedimentos praticados sob a vigência da Portaria nº 440/2025/GAB/SEMEC, de 29 de agosto de 2025, até a data de publicação desta Portaria. Art. 2º - CONSTITUIR Comissão

de preços contratuais. [...]. A presente errata se faz necessária em decorrência de constatação de erro formal de digitação na data do documento, consubstanciando o art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINADO POR - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

342

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 138/2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 140 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
DIRETORA
DEPARTAMENTO
CHEFE DE DIVISAO DE FISCALIZACAO
ADMINISTRATIVO,
DA Secretaria
E LICENCIAMENTO, DA Secretaria
DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE
VIARIO.
VIARIO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
GILDETE PAES LANDIM DE OLIVEIRA, CPF n 031.993.523-08,
ISAAC DE NASCIMENTO, CPF n 063.003.863-50, para exercer o
para exercer o cargo em comissao de Diretora do Departamento Administrativo, da
cargo em comissao de Chefe de Divisao de Fiscalizacao e Licenciamento, da Secretaria.
Secretaria de Infraestrutura e Controle Viario.
de Infraestrutura e Controle Viario.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 139 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 141 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
CHEFE DE DIVISAO DE EDUCACAO DE
TRANSITO,
SECRETARIADE
ASSESSORA IV, DA Secretaria DE
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
CONTROLE
VIARIO.
VIARIO.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JOSIMAR VAZ DA COSTA JUNIOR, CPF n 040.784.423-66, para
ADRIELA ALAIDE ANTUNES, CPF n 066.737.823-58, para exercer
exercer o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Educacao de Transito, da
o cargo em comissao de Assessora IV, da Secretaria de Infraestrutura e Controle Viario.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDIT OE DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 1.000.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.758.106,5 1 | 1.711.642,84 | 8.046.463,67 |
| Investimentos | 7.830.139,21 | 190.928,00 | 7.639.2 11 ,21 |
| Inversões Financeiras | 342.140,00 | º ·ºº | 342.140,00 |
| Amortização da Dívid a | 1.585.827,30 | 1.520.714,84 | 65. 11 2,46 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | º ·ºº | º ·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | º ·ºº | º ·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.758.106,5 1 | 1.7 11.642,84 | 8.046.463,67 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) =(II - 1) | 8.758.106,51 <(d - a)> | 1.711.642,84 <(e · b)> | 7.046.463,67 <(f- e)> |

FERNANDO ANDRADE COELHO 042.436.671-1 0 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili;:,,

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas, No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em reslos a pagar não processados são também consideradas cxccu1adas. Dessa fom,a, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

JACKEL YNE AVELINO LOPES COÊL HO 040.93 1.811-60

SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO (D | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.592.168,26 | 1.565. 11 2,61 | 6.027.055,65 |
| lnvestimentos | 7.253.307,26 | 1.226.663,87 | 6.026.643,39 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 338.861,00 | 338.448,74 | 412,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 7.592. 168,26 | 1.565. 112,61 | 6.027.055,65 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (II -1) | 7 .592.168,26 <(d-a)> | 1.565.112,61 <(e-b)> | 6.027.055,65 <(f -c)> |

JOSE LIMA DE ARAUJO 13.2 8.42/824-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso 1.1 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.122 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

GENIV AL MORAIS HORA 841.829.383-72 CONTROLADOR INTERNO

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.743-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723- 15 CONTADORA CRC 6065/PI

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA N° 426/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 1554/2025, datado de 27.03.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 2332/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 451/2025 - AJU-DRH-FMS; e na Decisão Administrativa nº 506, de 02.05.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.019329/2025-92), RESOLVE declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, ocupado por WILLIAM GOMES SILVA, cpf nº 038.571.***-**, matrícula n° 73529, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 06 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.023651/2025-89, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 944,64 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDI -CAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 96090 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 22/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATO -LIM FÉLIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA N° 588/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 25.06.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo efetivo; na Decisão Administrativa nº 1036, de 04.07.2025, do Secretário da SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00042.004849/2025-98), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal, JOSEMAR NICACIO DA SILVEIRA, CPF nº 565.678.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 117634, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCARJEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025

100

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurso$ não VinculadOS de Impostos 999 000 Não se aplica 3.516.04 F.R.: 1 500 00

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

N('o se $pliC{ll

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

20 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêo se aplica 1.500,00 F.R.: 1 500 00

23 04.122.0002.2003.0000 3.3 .90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados da lmpo5t0õ Não se aplica 4.800,00 F.R.: 1 SOO 00

25 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nê se aplica 28.300,00 F.R.: 1 500 00

PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exercício :

2024

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 E1tercreio: 2024
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 02/01/2025

No Pais que e considerado o maior detentor de agua doce do mundo,
infelizmente, boa parte da populacao desenvolveu habitos caracterizados pelo
desperdicio e pela ausencia de medidas que evitassem a degradacao do meio
ambiente como um todo. No cenario atual, nosso pais observa o crescimento do
indice de desmatamento, ainda, ressalta-se a degradacao dos recursos hidricos.
que chegou um nivel de alerta impactante, impondo, com isso, a necessidade
urgente de mudancas na forma de uso e manejo desse recurso natural.
As Nascentes, mata ciliares, areas de recarga, rios e corpos d'agua, alem
da cobertura arborea do Município, tem uma grande importancia para o
Município de Sao Braz do Piauí, nao apenas pelo volume significativo de agua
transportado para populacao do Município, mas, tambem, pelo potencial hidrico
que e possivel de aproveitamento e por sua contribuicao historica e economica,
que abrange a historia de fundacao do mesmo, nao obstante a isso, Angical do
Piauí vem sofrendo ha decadas um continuo e intenso processo de assoreamento,
queimadas indiscriminadas, lixos a ceu aberto e desmatamento atroz, alem da.
degradacao das nascentes, de matas ciliares ea poluicao quimica por defensivos
agricola, entre outros males.
O Brasil tem centenas de milhares de nascentes espalhadas em todo o
seu territorio geografico. Como cedigo, a agua e um bem mais imprescindivel
para existencia da vida no planeta Terra e, consequentemente, fundamental a
vida do ser humano sob os diversos aspectos e percepcoes no meio. Entretanto,.
durante a historia, grande parte da sociedade brasileira viveu e vive em ciclo de
vicios culturais e percepcoes de habitos passados de geracao em geracao.
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
491

refeiture
SAO JOAQDACANABRAVA
As.Sao
Portaria N 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da CanabrE
rava,Estado do Piauí, nc
uso de suas atribuigoes legais e considerando as disposigoes contidas no artigo 90, incisos.
uso de suas atribuigoes legais e considerando as disposigoes contidas no artigo 90, incisos
XIII e XXVIIl; artigo 109, inciso 1 da Lei Organica do Município,
XIII e Xxvill; artigo 109, inciso 1 da Lei Organica do Município,
RESOLVE
Resolve
ra ELIZANGELA DOS SANTOS CHAGAS, portad
Art. 1 - Nomear a Senhora NICIANA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA,
Art. 1- Nc
a Senl
da Carteira de Identidade RG no.1.486.150 SSP-PI,inscrita no CPF no.900.438.633-53
portadora da_Carteira de Identidade RG n. 3.487.571 SSP-PI, inscrita no CPF no
para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Educacao e Gestora do
FUNDEB, DAS-1, do Município de Sao Joao da Canabrava-PI.
Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS, DAS-1, do Município
de Sao Joao da Canabrava-Pl
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposigoes em contrario..
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando
revoga
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrav
dois dias
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava-Piauí, aos dois dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
ELSON SIVA De SOUSA
ELSON SILVA DE SOUSA
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, Registrada
Publicada,
Numerada, Registrada e Publicada,
esta Secretaria Municipal de

SAO JOAODA CANABRAVA
64.6350
Ay.SaoJoa
Portaria N 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
uso de suas atribuigoes legais e considerando as disposicoes contidas no artigo 90, incisos.
XIII e Xxvlll; artigo 109, inciso 1 da Lei Organica do Município,
XIII e XxvIll; artigo 109, inciso 1' da Lei Organica do Município,
Resolve
ResoLve
Art. 1 - Nomeia o Senhor WEsLEY SILVA DE sOusA, portador da Carteira
Art. 1o- Nomeia a Senhora MAYKIANE DE ABREU LUZ, portadora da
de identidade RG no. 2.483.873 SSP-PI, inscrito no CPF n. 015.642.473-84, para exercer o carga
rteira de Identic
ade RG n
018.041.103-96,pa
em comissao de Secretario de Finangas do Município de Sao Joao da Canabrava-Pl.
em comissao de Secretaria Municipal de Saude DAS-1, do Município de
Sao Joao da Canabrava-PI.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ELSON SILVA DE SOUSA
ELSON SILVA DE SOU
ELSON SILVA DE SOUSA
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, Registrada e Publicada, por esta Secretaria Municipal de
Numerada, Registrada e Publicada, por
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domi
COC
Rua Joao Domingos da Silva,
COCAL
ngos da Silva
s/n,Centro-
Portaria No. 122/2025 GAB.
Portaria N.120/2025 GAB
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
"Dispge sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do.
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, REGINA MARIA ALVES VIEIRA, portador do CPF/MF sob o
Art. 1 - Nomear, MARIA JOICE MACHADO BRITO, portador do CPF/MF sob
no. 049.643.433-08, para exercer o cargo de GERENTE DE FORMACAO DOS
on. 031.611.813-36, para exercer o cargo de GERENTE PEDAGOGICO junto a
PROFEssORES junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Cocal dos
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Cocal dos Alves - PI..
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
WODSON
WODSON
GIAN SILVA
IODSON
8507236
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COCAL
s/nCentro-CEP:64.238-000
s/nCentro-CEP64.238-000
DOSALVES
PORTARIAN.121/2025 GAB
Portaria No. 123/2025 GAB.
Dispse sobre a nomeagao de cargo de
EstruturaAdministrativa
Direta
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, MARIA DE FATIMA FEITOSA CARVALHO, portador do
Art. 1 - Nomear, KARIANE MACHADO DE BRITO, portador do CPF/MF sob o
CPF/MF sob on.055.238.543-36par
de GERENTE DE
n. 031.611.813-36, para exercer o cargo de GERENTE DE ALIMENTACAO
cargo
FORMACAO DOS PROFESSORES junto a Secretaria Municipal de Educacao do
ESCOLAR junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves
Município de Cocal dos Alves - PI.
data de
sua expedicao.
sua expedigao.
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
WODSON
odwforman
SILVA
WODSON
GIAN SILVA
72366
2025.02.24
2366
Wodson Gian Silva Vieir
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 27.832, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 5.471, de 20 de dezembro de 2019; no Decreto nº 27.610, de 15 de janeiro de 2025, e em atenção ao Ofício nº 592/2025 - CHEF-GAB-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.001113/2025-34), resolve

NOMEAR

MARTA SILVA PIMENTEL CAMARGO, CPF nº 001.937.*****, para exercer o cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior I) do Grupo de Trabalho, vinculado à Procuradoria-Geral do Município de Teresina - PGM, para, no exercício da missão institucional da PGM de gestão de serviços jurídicos da Administração Pública Municipal, de consultoria e de representação judicial e extrajudicial do Município, implementar medidas imediatas visando a modernização da cobrança extrajudicial e judicial da Dívida Ativa de competência da PGM, conforme art. 27, IV, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (Lei Orgânica da PGM), dentre outras medidas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025


PORTARIA Nº 696/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! nº 00044.023131/2025-17, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

¨DIRETA

¨SEM C

Gerência Administrativa - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/000598, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em 17 de dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC. ANEXO I. · Nº DO CONTRATO: 076/2025/ SEMEC/PMT; CONTRATADA(O): DAGEAL - COMERCIO DE MATE -RIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 07.245.458/0001-50; · Nº DO CONTRATO: 077/2025/SEMEC/PMT; CONTRATADA(O): E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, nome fantasia PACHECAO ATACAREJO, CNPJ nº 45.167.140/0001-97; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1733/2025. Dispõe sobre a concessão do Certificado de Qualida de Ambiental 'SELO VERDE TERESINA' à empresa Daniel Alves Miranda - POLO SUSTENTÁVEL, na forma prevista pela Lei Municipal nº 6.088, de 26 de abril de 2024, e dá outras providências. A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento legal nos arts. 21, inciso XVIII, e 59 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 103 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e CONSIDERANDO que a empresa Daniel Alves Miranda - POLO SUSTENTÁVEL protocolou requerimento nesta Casa Legislativa, devidamente acompanhado de documentação, requerendo a concessão do Certificado de Qualidade Ambiental SELO VERDE TERESINA; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 6.088, de 26 de abril de 2024, prescreve, em seu art. 1º, que será concedido o Certificado de Qualidade Ambiental SELO VERDE TERESINA, 'objeti -vando reconhecer, valorizar e incentivar as empresas do setor privado a desenvolverem práticas de ações sustentáveis em sua cadeia produtiva e prestação de serviços de preservação do meio ambiente'; CONSIDERANDO que a referida norma legal estabelece que a honraria de que trata a Lei supracitada será concedida mediante requerimento do(a) próprio(a) interessado(a) a ser encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Assistência Social da Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERANDO, ainda, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM expediu a Manifestação Técnica nº 03/2025-GMA/SEMAM ea Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina - CDL/Teresina emitiu o Parecer Jurídico nº 02/2025, ambas, na condição de órgãos julgadores, opinaram, igualmente, favoráveis a concessão do Selo Verde Ambiental à empresa interessada, e CONSIDERANDO, por fim, que a Comissão de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Assistência Social deste Poder Legislativo Municipal acompanhou as referidas manifestações das instituições julgadores, resul -tando na apresentação de Projeto de Decreto Legislativo com finalidade específica, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Certificado de Qualidade Ambiental SELO VERDE TERESINA à empresa Daniel Alves Miranda POLO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei Municipal nº 6.088, de 26 de abril de 2024. Parágrafo único. A honraria de que trata o caput deste artigo será entregue em Sessão Solene, realizada na Sede da Câmara Municipal de Teresina, em data a ser previamente agendada. Art. 2º A concessão do Certificado de Qualidade Ambiental SELO VERDE TERESINA será formalizada pela entrega de um Certificado específico, devidamente acompanhado de cópia deste Decreto Legislativo. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Teresina (PI), 21 de outubro de 2025. Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Vereadora FERNANDA GABRIELLY COSTA GOMES, 1ª Secretária. Vereadora ELZUILA ALVES CALISTO, 2ª Secretária
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.17 /2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PI

CONTRATADO: 59.398.591 59.398.591 LETICIA OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ Nº: 59.398.591/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 17

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.18/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS. PI

CONTRATADO: 59.212.182 59.212.182 PABLO DA COSTA GOMES, CNPJ Nº: 59.212.182/0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 18

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

fd/41li./'ri:f:ufjfsotJQ#b

Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

090,19/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.521.636 60.521.636 RAFAEL BEZERRA LIMA, CNPJ Nº: 60.521.636/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 19

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.20/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.423.300 59.423.300 RAIMUNDO PEREIRA CARVALHO, CNPJ Nº: 59.423.300/0001-26

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 20

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRI OS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JU HO DE 2026
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2025 . PROCESSO Nº 00045.030996/2024-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: C. L BESERRA & CIA LTDA, CNPJ Nº 07.239.237/0001-79; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/ REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SAMU, UBS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL R$ 2.387.335,04 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00012/2025, DATA DE ASSINATURA 19/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| | | | RS 1 |

| RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) 0,00 | RECEITAS REALIZADAS IANADEZ (b) 2.984.883,00 | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b) -2.984.883,00 |
| | DOTAÇÃO AnJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS IANADEZ | SALDONÃO l!XBCUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.082.312,74 | 10.908.575,17 | 1.173.737,57 |
| Investimentos | 11.871.3 12,74 | 10.821.274,44 | 1.050.038,30 |
| Inversões Financeiras | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Amortização da Divida | 206.000,00 | 87.300,73 | 118.699,27 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 12.082.312,74 | 10.908.575,17 | 1.173.737,57 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) - (D - I) | 12.082.312,74 <(d-a)> | 7.923.692,17 <(e-b)> | 4.158.620,57 <(f-c)> |

AMINAOAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77

PREFEITO MUNICIPAL

FÁTIMA PEREIRA ALVES

816.166.433-15

CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0-1

AELSON ALEXANDRE DA SILVA

010.178.143-17

SECRETARIA DE FINANÇAS

Notas:

1 < Operações deCrtd.iLOdescriW na CF. art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são oonsideradas executadas. No encerramento do exerdcio, as despesas não liquidadas inscritas em resl08 a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma. para maior- transpmf:ocia. u despesas executadas estio &egl'Cgadas cm:

a) DcSJ)CIU liquidadas, considcradu aquelas em que houve a enttcga do material ou serviço, not termos do an.. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nlo liquidadas, inscritas cm Re1tos a Pagar nlo processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxercfcio, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFE!ruRA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/07/2025

ld:OCC562C74D59E496

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnea "d" e inciso III allnea "e")

| | VALORREAUZADO | VALORREAUZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre eleRetirincia | AtéoQuadrimealre ele Re1irincia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/lffi | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 71.118.608,26 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 2.749.356,56 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= -V | 68.369.251,70 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII}= (llla + Vil - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 10.939.080,27 | 16,00 |
| LlMITE DE ALERTA (inciso IlI do§!ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 9.845.172,24 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.785.847,62 | 7,00 |

| | VALORREAUZADO | VALORREAUZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre ele Rcfi:r&cia | AtéoQuadrimealre eleRdb&icia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tnbutos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruhm1dio e recomoosicão do orincioal de dividas | 0.00 | 000 |

| DIJALMA GOMES MASCARENHAS | AUREUANO GOMES DA SILVA JUNIOR | FERNANDA MASCARENHAS LOPES |

| 505.394.691-49 | 027.774.703-16 | 044.015.003-50 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR | TESOUREIRA |

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORACRC6065~1

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1278], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

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