Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

1 d: 05D50984COBBC6CO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

DECRETO Nº 26 , DE 06 DE MAIO DE 2025 -LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da oulfas providências

Suplementaçã o ( +)

Excesso

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

787 10.301.001 8.2075.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.1.90.1 1.00 VENCIME NTOS E VANT AGE NS FIXAS - PE SSOAL CIVIL 63.048,32 F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü Não se aplica

Excesso:

63.048,32

63.048,32

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , ~ 101 06.553.770,0001 ◄8 Exercício : 2025

DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.355

MONSENHOR HIP OLITO, 06 de m aio de 2025

ANTONIO D JALMA BEZERRA P OLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 603.845.034-20

ld:0471C40C6331C6Cl

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 -LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar eda outras providências

Suplementaçã o ( + ) Anulação 930.300,00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

44 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 soo 00

45 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 19.000,00 F.R.: 1 soo 00

61 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.500,00 F.R.: 1 soo 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

155

15.452.0007.2022.0000

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.36.00

soo

999

000

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

165 15.452.0007.2024.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 soo 00

171 17.452.0007.2049.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAES TRUTURA E DE SERVIÇOS 1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 soo 00

Anulaçã o

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;:NCIA SOCIAL - FMAS

677 08.244.0008.2116.0000 FAMtLIACIDADÂ - AÇOES SOCIAIS 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Trtinsrerência de Recul'303 do Fvndo NaQ01"18I de Awtllênçia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 13 00 SEC. MUN. OE OESENVOlV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO

72A 13.392.0016.1050.0000 4.4.90.51.00 ,00 999 000 OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Rcçu~,- n&o Vincol000$ de lmpo,to, Não se aplica 15.500,00 F.R.: 1 500 00

725 13.392.0016.2033.0000 3.1.90.11.00 ,00 999 000 OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)<AS - PESSOAL CIVIL Recul"9os nAo Vinculados de Impostos Não MI apliC3 5.000.00 F.R.: 1 500 00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

767

27.812.0017.2058.0000

ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeuroos não Vincul0006 de lml)06too

Não $õ aplica

771 27.812.0017.2059.0000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reçursos nao VlnculOOOS de lmPQStos 999 000 Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

40 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurs0& n&o Vinculados de Impos1os 999 000 NQo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

25.000,00

1 soo

Anulaçã o

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

182

25.751.0007.2027.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R : 1 751 00 751 Re<:ul'$0$ da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblica - COSIP 999 000 Não se aplica

02 05 00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO

194 18.544.0013.2028.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ,00 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

352

10.301.0018.2061.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesa, oom ASPS 30.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 FUNDO DE OESENV. DO ENSINO BÁSICOFUNDES

399 12.361.0014.1072.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇ ÔES 542 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã o· VAAT 999 000 N11o se aplica 205.300.00 F.R.: 1 542 00

417 12.361.0014.2069.0000 MANUTENÇÃ OE REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não .se aplica 240.000,00 F.R.: 1 540 00

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

596 10.301.0018.2139.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 20.000.00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS UBORIO, N" 101 06.553.770/0001-48 Exercre10: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 · LEI N.355

10.000,00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLI TO RUA CARLOS LIBÔRIO, N° 101 06.553.770/0001-48 Exercido: 2025

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

109 04.123.0005.2018.0000 GESTÃO FINANCEIRA 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseal)lica -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

110 04. 123.0005.2019.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 GESTÃO FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados: de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

176 17.512.0007.1030.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

179 18.544.0007 .1026.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 Recursoa nao Vinculados de Impostos Não se aplica

164 25.751.0007 .2027.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recuí$0S d.i Contribulçêo parçi o Custeio do Serviço de llumln.iç(to PUbllc.i - COSIP Não se aplica

186 25.751.0007 .2027.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -15.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUbllca · COSIP Não se aplica

189 25.752.0007 .1035.0000 4.4.90.51.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE ·10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblica - COSIP N3o se t1pllC6

191 25.752.0007 .1035.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS OE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribulçllo para o Custeio do Serviço de Iluminação PIJbllca - COSIP Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜOE

338 10.301.0018.1062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÜDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R8CUí$0S nllo Vlncol.idos de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO, N" 101 06.553.770/0001-48 Exerclcio: 2025

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE

341 10.301.0018.2060.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÜDE - 1.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 500 00 soo Recuf'80S não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despes8s oom ASPS

02 09 00 FUNDO DE DESENV. 00 ENSINO BÁSIC O. FUNDEB

398 12.361.0014.1071.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -85.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 TransferênciaSc do FUNDEB. Complementação da União -VAAT Não se aplica

402 12.361.0014.2068.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 542 00 Transferências ao FUNDEB - ComP1emen1 açao da Unlêo-VAAT FUNDEB - Profieaionais da Ec:3ueaÇãO Bé&ie

410 12.361.0014.2069.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. GI\JPO: 1 542 00 Trtv1srer6ncl\lS do FUNDEB · Complement8çlo d· União· VAAT Nã o se aplica

438 12.365.0014.1073.0000 4- .4.90.52.00 542 999 000 MANUTENÇÃ OE REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -14.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Trtinsfer6nclas do FUNDEB · Complement0çlio da União · VAAT Não se aplica

444 12.365.0014.1084.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -46.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Coml)lementaç.êo da União. VMT Não se aplica

448 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupe: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

487 12 .365.0014 .2131.0000 3.1.90.11.00 540 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ·90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS UBÔRIO. N° 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

499 10.301.0018.1057 .0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

502 10.301 .0018.1059.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INST ALAÇÔES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos nM Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

504

10.301.0018.1060.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE -20.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

506

518

522

525

10.301.0018.1061.0000 ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚDE -30.000,00 4.4.90.S 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

10.301.0018. 1067 .0000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚ DE -1 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.301.0018.2063.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE -5.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurros não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚ DE -2.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

531 10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE -10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

535 10.301 .0018.2073.0000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE -1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul"$0S não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 -LEI N.355

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

537 10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE -1 .000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

538 10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚD E -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

559 10.301.0018.21 13.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚD E -20.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.301.0018.21 13.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚD E -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

561 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

676 08.244.0008.2116.0000 FAMILIA CIDADÃ· AÇÕ ES SOCIAIS -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

230 000 00 FUNDEB · Profissionais da Educaç.Ao Béslc Anulação

470 12.385.0014.2131.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS

-930.300,00

MONSENHOR HIPOLITO, 09 de maio de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20