Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 055/2025.

OBJETO: o fornecimento de materiais de limpeza, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Socorro do Piauí-PI (LOTE IV).

CONTRATANTE: Município de Socorro do Piauí/Secretaria Municipal de Assistência Socia.

CONTRATADA: AMAS DISTRIBUIDORA E VARIEDADES, inscrita no CNPJ n° 57.752.432/000152, sediada na Avenida José Rodrigues Coelho, n° 30, B - Centro, na cidade de Socorro do Piauí PI, CEP: 64.720-000, neste ato representado por sua representante legal, a sra. Amanda Moura Sa, portador do CPF n° 033.027.813-42, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí - PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 011/2025/PMSP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1033/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).

FONTE DE RECURSOS: ASSISTÊNCIA SOCIAL: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 660.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO DISP 011/2025

CONTRATO Nº DISP - 011/ 2025

LICITAÇÃO

DISPENSA

011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

068/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento contínuo de instalaçã oe configuraçã o de link de internet e serviços de manutençã oe suporte t é cnico da rede de fibra ótica, com alta velocidade, IP fixo e hotspot em pontos de alta demanda, visando atender as necessidades dos órgão se espaços públi cos do município de Santa Cruz do Piauí.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: WALLNET TELECOM

CNPJ: 41.265.724/ 0001-44

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 5.220,00.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE DE RECURSO: SOO Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferê ncias do FUNDEB Impostos, 600 - Transferê ncias Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferê ncias do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, II) eo Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2025

PRAZO CONTRATUAL: 12 meses

Santa Cruz do Piauí - PI, 12 de maio de 2025.

Laí s Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA 011/202S

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n2 011/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa WALLNETTELECOM, inscrita no CNPJ nº 41.265.724/0001-44, no valor total de R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 5.220,00, em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento contínuo de instalação e configuração de link de internet e serviços de manutenção e suporte técnico da rede de fibra ótica, com alta velocidade, IP fixo e hotspot em pontos de alta demanda, visando atender as necessidades dos órgãos e espaços públicos do município de Santa Cruz do Piauí.

Santa Cruz do Piauí/PI, 12 de maio de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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ERRATA

RETIFICAÇÃO NA PORTARlA DE Nº: 118/2025- PREFEITURA MU ICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, de 22 de abril de 2025, publicada em 23 de abril de 2025, EDIÇÃO VCCCIV/ DlÁRIO OFICIAL DOS MU ICIPIOS;

ONDE SE LÍ1: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORCA IZADA:

Associação Quilombola Atrás da Serra:

- !-Titular: Celina da Silva, CPF: 936.366.0 13-34
- 2-Suplente: Wilton da Costa, CPF: 046.657.894-60

LEIA-SE: REPRESE TANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Associação de Desenvolvimento rural quilombola Ponta do Morro:

- !-Titular: Marli Moura Pinheiro, CPF: 451.561.583-15
- 2-Suplente: Francisca Ramira Moura Santos, CPF: 037. 163.7 13-94

Santa Cruz do Piauí , 13 de maio de 2025

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUi