Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

198
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 . Edicao VCccXLV.

Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Prefeitura DE UNIAO
SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 443/2023
Portaria 0411/2025-GP
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 018463.016/2023, PREGAO ELETONICO N 065/2023.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI,INSCRITA NO CNPJ SOB ON 06.553.606/O001-
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uso das
30,POR INTRMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADA: LAYLSON LIMA DA COSTA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB ON 43.785.745/0001-16
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, da Lei Organica do Município;
OBJETO: ACRESCIMO DE 25 % DO VALOR PREVISTO NA CLAUSULA SEXTA - REAJUSTE E ALTERACAO
DO VALOR DO CONTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 443/2023.
FUNDAMENTO:ART.65.IS 1DA LEI8.66693.
Considerando requisicao do Tribunal Regional Eleitoral Comarca de
DATA DA ASSINATURA:06/06/2025
Uniao, acerca da Renovacao da Cessao da servidora Municipal para aquele Orgao;
VALOR REAJUSTADO: RS 215.820,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE
REAIS).
ASSINAM: FRANCISCA DA LUZ DE CASTRO MELO (PELA CONTRATANTE) E LAYLSON LIMA
RESOLVE:
CONCEDER A cEssAO do Servidor do Município, Senhor
Visto:
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF
PrefeitMunicipal
sob on 553.949.813-53, Matricula 00004, ao Gabinete do Vereador Paulo Eduardo
Andrade Bacelar, com onus para o Município, pelo periodo de 1(um) ano.

Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-PI, 19 de maio de 2025
CNPJ:06.553.606/0001-30
SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 444/2023
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB ON 06.553.606/0001
Prefeito de Uniao -PI
30, POR INTRMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATADA: RUBENS R RODRIGUES SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB ON 41.539.907/0001-00.
OBJETO:ACRESCIMO DE 25 %DO VALOR PREVISTONA CLAUSULA SEXTA-REAJUSTE E ALTERACAO
DO VALOR DO CONTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 444/2023.
FUNDAMENTO:ART.65.I.S 1DA LEI 8.66693.

DATA DA ASSINATURA:16/05/2025
VALOR REAJUSTADO: RS 593.144,64 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL E CENTO E
ESTADO DO PIAUiE
QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
ASSINAM: FRANCISCA DA LUZ DE CASTRO MELO (PELA CONTRATANTE) E RUBENS R
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
RODRIGUES SILVA (PELA CONTRATADA).
CNPJ:06.553.929/0001-24
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
Extrato de Aditivo n. 001/2025
Visto
Conde Medeiros
CONTRATO N 54/2024
Prefeito Mgnicipal
Pregao Eletronico n 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 22/2024

Contratante: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO, com sede na Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
Prefeitura Municipal DE UNIAOS
inscrita no CNPJ N. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.E
Sr. Osmar Santos Getirana, Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com sede na Rua
Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperanca, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ . 06.074.890/0001-62,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educacao Helany Max de Sousa Silva,
QUINTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 145/2021
Secretaria Municipal DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2021; PREGAO PRESENCIAL N 009/2021.
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria
CONTRATANTE: Município DE UNIAO-PI. C.N.P.J. n 06.553.606/0001-30.
CONTRATADA: PORTAL.COM SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - CNPJ N 31.428.088/0001-70.
Municipal Tatiana Martins Galvao Benicio e Secretaria Municipal DE ASSITENCIA
OBJETO: RENOVACAO CONTRATUAL PREVISTO NA CLAUSULA OITAVA
SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro
FUNDAMENTO: ART. 57, II, $ 2 DA LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERACOES
II - PI, Inscrita no CNPJ o. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria
POSTERIORES.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
Municipal de Assistencia Social Maria Andrea dos Santos Silva e, JRD BRANDAO LTDA,
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025.
empresa inscrita no CNJP/MF sob on 23.511.454/0002-03, com sede na Av. Sao Francisco - B.
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ALLYNNE MARIA REIS DE AGUIARS
NASCIMENTO (PELA CONTRATADA
Tancredo Neves, 1920,na cidade de Teresina-PI, representada neste ato por Jose Raimundo Dantas
Brandao, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogacao do prazo
da Contratagao de empresa para Aquisigao de Material Permanente, assim discriminados no Pregao
Gustayo Conde Medeiros
Eletronico N 001/2024, Contrato n. 54/2024, Processo Administrativo n. 22/2024. Prazo. 90 dias.
Ptefeito Municipal
Pedro II, 14 de maio de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais