Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/05/2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 114/2025

REF. PROC. 001.0001180/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 023/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CLIM.ATIZAOORES DE AR PARA AS UNlOADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAU1, C OM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMI CO PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES, PROMOVENDO UM AMBIENTE PROPfC IO PARA OD ESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGI C AS.

C ONTRATANTE: Munlc(plo de São Braz do Plauf PI, por Intermédio da Secretaria Municipal de E ducaçã o, in s crit a no CNPJ: Nº 30.044.520/0001 -67, com sede na Av. Dep. Waldem ar de astro Macedo, Bairro Centro, S/N , EP: 64 .783-000, Município de São B raz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: NOELY DIAS DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.596. 186/0001 -54, com sed ena Avenida Getúlio V argns~ n º S /N, ba irro CENTRO~ na Cid a de de Canto do Buriti Pl CEP: 6 4 890000, inscrita na Junta Comercial do Estado da PIAUI JUCEPI, neste a to re presenta da pela Sr."' NOELY DIAS DOS SANTOS.

PERJODO DE ~XEC UÇÃO: Terá duração de 12 (dose) m eses, nope ríodo de 14 de maio de 2025 a 14 de m aio de 2026.

VAL OR TOTAL: R.$ 61.800,00 (sessenta e um mil eo itocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RIA:

U nida de Orça,ne n tár ia: 0 2.0 5.01 Secreta.ria Munic ipa l de Educação Projeto Ativ idade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. eD esen volv ime nto do E ns ino E lemento de d espesa: 3.3.90.30 Mate ria lde Con s umo

Fonte der ecursos : 500 - Recursos não v incula d os de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75. inciso li da Lei N º 14. 133 de 2021. na Proposta do Contratado. na Ju stificativa de Contratação . no Procc so de Dispen sa de Licitação Nº 023/2025 eno Termo de Contrato Nº 114/2025.

DATA DE ASSINATURA: 14 de m aio de 2025.

SIGNATÁH.JOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pe lo CONTRATANTE e Nocly Dias dos Santos pela CONTRATADA.

ESTADO 00 P IAUÍ

PRll!:fll!:ITVftA MUNICIPAL 011!: SÃO BRAZ 00 PIAUÍ

CNPJ 4 . L.S22 . J.45/000 J ·30, FON E; (86) 8801. -2936 Endereço; Rua Dioní sio Pereira da suva, s/n - cen"º· São eraz do Plaul CEP; 64783..000 · S:lio Braz do Pliiul - PI IE·m illl: Silobrilzcpl2021 @gm illt.com

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N~ 115/2025

REF. PROC. 00J.0001938/2025

DISPEN SA OELI CITAÇÃO N º 024/2025

OBJETO: Contratação de empresa especlallzada para ap restação de serviços de reparos, confecção e instalação de tampos de mesas dos a lunos e pro-fcssorcs (cm MDF, con1 ma terial incluso), bem como a manutenção das carteiras escolares pertencen tes à rede municipal de ensino de São Braz do P iauí PT.

CONTRATANTE: Municipio de São Braz do Piauí PI, por inte rmé dio da Secretaria Municipa l de Educação , inscrita no CNPJ: N º 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro M acedo, Bairro Centro, S/ N , CEP: 64.783 -000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piaui.

CONTRATADO: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n 6 58.597.461/0001-73, co1n sede na rua O 1 ~ n º s/n , Res idencial Ribeirão, Anís io de Abreu PI, CEP : 64780000, neste ato representada pela Sr ... GRACIVALDA DA MATA COSTA.

PER10D0 DE EXECUÇÃO: Terã duração de 12 (dose) m eses, no perío do de 14 dema io de 2025 a 14 dem aio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 61.599,00 (sessenta e um mil e quinhentos e nove nta e nove reais )

DOTAÇÃO ORÇA MENTÁR IA :

Unidade O rçam e ntár ia : 02.05.0 1 Secretaria Munic ipal de Educação Projeto Atividad e: l 2 .36 1.0049.2030.0000 - M anut. eD esen volv i1nento do E ns ino E le me nto de d esp esa: 3 .3.90.30 Materia lde Con sumo

Fonte de recursos: 500 - Recursos não v inc ulados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inc iso II da Lei N " 14. 133 de 2021, na Pro posta do Contratad o, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispen sa de Licitação Nº 024/2025 eno Termo de Contrato Nº ll 5/2025.

DATA DE ASSINATURA: 14 de n.1.aio de 2025.

S lGNATÁRIOS: Raimundo Mauricio da osta Santos pela CONTRATANTE eG-racivalda da Ma ta Costa pe la CONTRATADA.

ESTADO 00 P IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ 00 PIAUÍ

CNPJ 4 1 .522.145/0001-30. FON E: (86) 8801-2936 Endereço; Rua Dionísio Pereira da SIiva. s/n - Centr o. São Braz do Plaul CEP; 64783-000 - Slio Oraz do Plaul · PIIE·mall: saobrazcpl2021@gmall.com

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11§/2025

REF. PROC. N" 001.0001181/2025

DIS PENSA DE LICITAÇÃO N º 02S/ 202S

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de mater nidade, em a lusão ao m ês das mães, destinados às gestantes acompanhadas pelo Centro de Referê ncia de Assistê ncin Social C RAS, no âmbito das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo Municipio de São Braz do Piauí PI.

CONTRATANTE: Munlciplo de São Braz do Piaui PI, por interméd io do Fundo Municipal de Assistê nc ia Social, inscrito no CNPJ sob nº l 7 .7 8 1.389/0001 -52 com sed e na rua J osé Ma la quias Ch agas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São .Braz. do Pi aul, Estado do Pi auí, neste a to re presentado pela Secretár iae ord enad ora de Despesa, Sr." Ana Verónica Cardoso da S ilva.

C ONTRATADO: Lucas Fde Araújo-ME~ nome empresarial,COMERCIAL L & F , nonu~ fantasia, inscrita no C NPJ sob on" 28.352.618/0001-30,com sede na rua Luiz Ribe iro~ nº 37, cenlro, CEP : 64.795-000 na c idade de Caracol, Estado do Piauí, nesle a io re preseniado pe lo Sr. Lucas Fe rre ira de Araújo.

PERIOOO DE EX ECUÇÃ O : T erá d uração de 07 (sete) m ese s , no pe ríodo de 14 de maio de 20 25 a 14 de de,;embro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 24.733,15 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três re ais e quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| UNIDADE OR~AM EN T ÁR IA | RU BRICA ORÇAM :ENTA..K.JA | EL EM _ ENTO DE D ESPESA | !FONTE DE RECURSO |

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Le iN º 14.133 de 2 021 , na Prop osta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação N º 025/2025 e no Te rmo de Con trato N º l 16/2025.

DATA DE ASSINATURA: 14 de m aio de 2025.

SIGNATÁRJOS: Ana Verônica Cardoso da Silva pe la CONTRATANTE e Lucas Ferreira de Araújo pelo CONTRATADO.

CSTADO DO PIAVÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO ORAZ 00 PIAUf

CNPJ 41.522.14 S/0001·30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço: Ruil Dlonfslo Pereira dil Sllvil, s/n · Centro, Slo 8rai do Pliiul CEP: 64783·000 · S!io B~;,z do Pl;ouf - PI IE-m;,U: s.>obr:ncpll02 10sm :;oll.com

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 109/ 2025

REF. PROC. N" 00l.000ll78/2025

PREGÃO ELETRÔNlCO Nº 008/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquis ição de mate ria l de limpeza, hig ien eed escartáve is p ara a te nder as demandas da Prefeitura eda Secretaria de Administr ação e Planeja1nento do Município de São Braz do Piauí Pl.

CONTRATANTE: Municiplo de São Braz do Plau ( PI, por in termédio da Secretaria Municipal de Adntinistração e Planejan1e nto, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, com sede na. rua Oio nis io P ereira da Silva., s/n , centro, CEP: 64.783000, neste a to representada pelo Secretário e ordenador de d esp esa, Sr.º Jaíl son da Rocha Reis.

CONTRATADA: Lucas F de Araújo -ME, nome empresarial, COMERCIAL L & F, no,ne fantasia, inscrita no CNP.J sob o nº 28.352.618/0001-30, com sed e na rua Luiz Ribeiro . nº 37. centro. CEP : 64.795 -000 na cidade de Caracol. Esta do do Pia uí. n este a to re presentada pelo Sr. Lucas Ferreira de Araújo.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) mes es, se ndo de 13 de ma io de 2025 a 13 de m aio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 29.329,63 (vinte e nove mil, trezentos ev inte e nove reais e sessenta e tr ês centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

U nida de Orçamentár ia: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração eP lanejamento. Proj e lo Al iv idade: 04. 122.0004.2006.0000 Manule nção da Sec. Mun. de Adminis lração e Planeja mento.

E le men to de des pe sa: 3.3.90.30 -

Material de Cons umo

F onte de recurs os: 5 00 - Recursos nã ov inc ula dos de impostos

BASE LEGAL: Lei

14. 133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA:

13 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ja ílson da Rocha Re is pe lo CONTRATANTE e pelo CONTRATADA Lu cas Ferre ira deAr aújo .

[STAOO 00 P IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE s.l.o BAAZ DO PIAUI