Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO, N' 101

06.553.770/0001-48

Exercício :

2025

DECRETO Nº 39 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de junho de 20 25

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIP AL 503.845.034-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101

06.553.770/0001-48

Exercício :

2025

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçame nto vi gente créd ito a didonal suplem ent;Jr e da outras providência s

Suplementaçã o ( +)

Excesso

| 02 | 06 00 | SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃO | SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃO | |

| | 286 | 12.361.0014.2046.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 200.000,00 F.R: 1 550 00 |
| 02 | 09 00 | FUNDO DE DESENV.DOENSINOBÁSICO - FUNDES | FUNDO DE DESENV.DOENSINOBÁSICO - FUNDES | |
| | 399 | 12.361.0014.1072.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OBRAS EINSTALAÇÕ ES TransferênciasdoFUNDES - Complementação da União -VAAT Não se aplica | 140.000,00 F.R: 1 542 00 |
| | 450 | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BÁS ICA VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES- Complementação da União -VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 200.000,00 F.R: 1 542 00 |
| | 469 | 12.365.001 4.2131.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB -Complementação da União -VAAT FUNDES - Profissionais daEducação Básic | 160.000,00 F.R: 1 542 00 |

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

| 787 | 10.301.0018.2075.0000 | ATENÇÃ OBÁSICA DESAÚ DE | 150.000,00 |

| 787 | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL | F.R: 1 605 00 |
| 787 | 999 000 | Não se aplica | Não se aplica |

Excesso:

850.000,00

RUA CARLOS LIBÓRIO , N" 101

06.553.TT0/0001-48

Exercí cio:

2025

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de junho de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034·20

850.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔ RIO, NO 101

06.553.770/0001-48

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

Abre no o rçamento vigente crédito adidonal sup!ementiJr e da outras providê ncias

Suplementaçã o ( +)

Superá vit Financeiro

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

792

790

15.451.0007.1082.0000

IMPLEMENTAÇÃ O OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS C

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

700

999 000

OUtras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U nião

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

10.301.0018.1067.0000

ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚD E

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

62.900,00

F.R.: 2 700 00

10.200,00

F.R.: 2 601 00

601

999 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Blooo de Estrutura Não se aplica

Superá vlt Financeiro:

73.100,00

MONSENHOR HIPOLITO, 04 de junho de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.645.034-20

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ESTADO DO PIAuf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48

~ Avenida Carlos Libório, 10 1, Centro, Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

APOSTILAMENTO DE MODIFICAÇ Ã O DE MARCA

Referente à Ata de Registro de Preços nº 010/2025 e ao Contrato nº 043/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Monsenhor HipóUto-Pl, inscrita no CNP J sob o nº 06.553.770/0001-48, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Sr. Antônio Djalma Bezerra Policarpo.

Contratada: NOVAJET INFORMÁT ICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.095/0001-93, endereçada na Rua Coelho Rodrigues, nº 446, Centro, Picos-PI, representada legalmente por Cledimilton Sousa da Silva, pessoa fisica inscrita no CPF nº 686.954.703-34.

Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº O 10/2025 Pregão Eletrônico Nº O 10/2025 Contrato Administrativo nº 043/2025

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ OS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃ O DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLI TO-PI.

Fundamentação: Com base no art. 124, inciso 1, allnea a, da Lei nº 14.133/2021, que permite a modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos objetivos da Administração, realiza-se o presente Termo de Apostilamento com a finalidade de alterar a marca do item 31 "Notebook Core 13, 8GB, SSD 240GB", constante do contrato e da ata, mantendo todas as demais condições, inclusive preço e especificações mínimas técnicas exigidas no edital.

Substituição autorizada:

| Notebook Acer memória DDR4 Ssd 256GB, Geração, Windows Cinza | i3, 8Gb, 12a 11, | 31 | UND | IS | R$ 3.021,74 | R$ 45.326,10 |

RATIFICAÇ Ã O: As demais inalterados e em pleno vigor\_ cláusu las e condições do contrato ora apostilado permanecem

Monsenhor Hipólito - PI, 07 de julho de 2025\_

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

73.100,00