Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025

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Ano XxIII Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVII

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SAO FRANCISCO
REFEITURA D
GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
CNPJ: 01.612.678/0001-98
DE ASSIS DO Piauí
DE ASSIS DO Piauí
COMPROMISSO COM O NOSSO POVOI
Portaria N 204 /2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 030/2022, TOMADA DE PRECO 011/2022. CONTRATANTE:
Pessoa juridica de direito publico intemo, inscrita no CNPJ (MF) sob on 01.612.678/0001-98, localizada na Rua Arcanjo Jose de Sousa,n 646,
Dispoe sobre a nomeacao da Brigada Voluntaria de
Centro - SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI, Atraves do Gabinete do Prefeito, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOSIMAR
Incendio do Município de Sao Francisco de Assis do
JOAO DE OLIVEIRA inscrit no CPF sob on 654.642.22-91, CONTRATADA: EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
Piauí, conforme Lei Municipal n 317, de 19 de marco
LTDA incri nNJ so 21.850.90/0001-31. : prente e dii tm por obetivoprorrogr azdoontrato
de 2025, e da outras providencias.
Adstio022 qe ia iaiaetia
promocao pa ae, a sbilidd a aos svi d smn ambinl.ni dovidode
reursos voltds pa a co de ambinl, oto d Cvenon 919738/2021/ASA de condde co a propostade
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, no uSO de suas
PRAZO ADITIVADO: 12 meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Clausulas do aludido Contrato que nao foram alteradas. DATA DE
atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Lei Municipal n 317/2025,
ASSINATURA: 28/03/2023. BASE LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei Federal n 8.666/1993. ASSINATURAS: pela CONTRATANTE, ssina
o Sr. JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal, pela CONTRATADA assina o Sr. RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
RESOLVE:
- Representante Legal.
Art. 1 Nomear, a partir de 27 de novembro de 2025, a Brigada Voluntaria de Incendio do
Município de Sao Francisco de Assis do Piauí, composta pelos voluntarios e cargos abaixo

relacionados:
Nome
CPF
Cargo na Brigada
SAO FRANCISCO
FRANCISCO LEOLINO RODRIGUES NETO 815.208.163-91 Coordenador
ADAO INOCENCIO DE SOUSA
144.055.898-10 Vice Coordenador
DE ASSIS DO Piauí
CAIO BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
106.838163-91 Brigadista
compromisso com o nosso povo!
FRANCISCO RIBEIRO
614.298.953-90 Brigadista
FRANCISCO CICERO RODRIGUES
045.794.813-21 Brigadista
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 030/2022, TOMADA DE PRECO 011/2022. CONTRATANTE:
EDVANIO DE SA DOS REIS
615.050.893-52 Brigadista
Pessoa juridica de direito publico intemo, inscrita no CNPJ (MF) sob on 01.612.678/001-98, localizada na Rua Arcanjo Jose de Sousa, n 646,
Centro - SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf - PI, Atraves do Gabinete do Prefeito, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOSIMAR
RAIMUNDO NONATO JOAO DOS SANTOS 020.452.293-51 Brigadista
WELTON RIBEIRO DA MATA
033.912.783-07 Brigadista
LTDA inscria n 21.50.903/001-1. : prente tivo m por ojtioprorar rzontrato
MARCOS FELIPE DE SOUSA REIS
016.171.413-72 Brigadista
Adi2 i tia
promocao pa da a sd as as vio amd l.cipovido de
WILSON DANDAO COELHO
080.150.993-90 Brigadista
reursos volados paa a educaco em sade ambiental, ojetodo Convenio n 919738/2021/FUNASA, de confomide com a proposta de
HELVECIO DOMINGOS GOMES
028.809.943-57 Brigadista
pro, se earoia, cie ci iaui/p.
JAIR JOSE DOS REIS
010.026.623-11 Brigadista
PRAZOAAD: 12 m. Pandm lig as ds do que f ala. DATADE
ASSINATURA: 26/03/2024. BASE LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei Federal n 8.666/1993. ASSINATURAS: pela CONTRATANTE, assina
DIONISIO FERREIRA CAVALCANTE
347.561.323-91 Brigadista
o Sr. JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA-PeitoMunicial, pla CONTRATADA assin S.RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
Art. 2 Sao atribuicoes da Brigada Voluntaria de Incendio:
I. Prevenir e combater incendios no territorio Municipal;.
II. Colaborar em acoes de emergencia e socorro ate a chegada do Corpo de Bombeiros ou

entidade competente;
III. Realizar treinamentos periodicos, simulados e capacitacoes conforme normativa pertinente;
IV. Promover campanhas educativas de prevencao de incendios junto a comunidade;
V. Zelar pelos equipamentos e materiais de combate a incendio disponibilizados;
VI. Elaborar relatorios periodicos de atividades,
GOVERNO Municipal
VII. Outras atribuigoes previstas na Lei Municipal n 317/2025 ou em regulamentos especificos.
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO
Art. 3 A Brigada Voluntaria de Incendio devera cumprir os requisitos estabelecidos na Lei
Piauí
PREFETURA DE
Municipal n 317/2025 quanto a:
SAO FRANCISCO
I. Formacao e qualificacao dos voluntarios;
II. Equipamentos de protecao individual e coletivo;
DE ASSIS DO Piauí
III. Estrutura de apoio (local de reuniao, comunicacao, etc.),
COMPRONISSO CON O NOSSO POVO!
IV. Normas de seguranca e de atuagao em caso de situagoes de risco.
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 030/2022, TOMADA DE PRECO 011/2022. CONTRATANTE:
Art. 4 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
CenoI, Aeoea . ELINO
contrario.
MAXIMIANO DA COSTA FILHO inscrita no CPF sob on 870.700.143-68, CONTRATADA: EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA
EIRELI LDA, incrit no NPJ sob o n21.850.903/0001-31. BJ: preente Temo Adiivo em por objetivo prroga prazo do
Sao Francisco de Assis do Piauí - PI, 27 de novembro de 2025
Contrato Administrativo n 030/2022, que passa a ter como objeto a prestacao de servicos de consultoria na realizacao de oficina/capacitacao.
reltiva a pomoa prao da de, sstilidde das ag dos srios de samnto de sde ambinal cipio e
desprovido de recursos voltados para a educacao em saude ambiental, objeto do Convenio n 919738/2021/FUNASA, de conformidade com a
proposta de reco, ede nteredesta sracao ia, Prcial de o cic de ssi o iaui/PI
o Maummo.
ASSINATURA: 24/03/2025. BASE LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei Federal n 8.666/1993. ASSINATURAS: pela CONTRATANTE, assina
/ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
o Sr. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO - Prefeito Municipal, pela CONTRATADA assina o Sr. RAIMUNDO COELHO DE
Prefeito Municipal
OLIVEIRA FILHO - Representante Legal.
A divulgacao virtual dos atos municipais