Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

253

268

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exerclclo: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exerc lclo: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.389

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.389 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

Abre no orç:amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Art.igo lo, Fica abereo no orçament.o vigent.e, um crédi eo adicional na import.ãncia de R$2. 358 . 000, 00 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 2.358.000,00

100

130

SECRETARIA MUNIC. OE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2201.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

599

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA

Recursos não Vlnculados de lmpos1 os

Nfto so aplica

GESTÃO PÚ BLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

outros Recursos Vlncoeados é Educação

999 000

Não se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0004.2301.0000

GESTÃO FINANCEIRA

3.3.90.47.00

soo

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo Vlnculedos de lmpos1 os

999 000

Não se epllca

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

04.122.0002.2401.0000

GESTÃO PÚBLI CA

3.3.90.36.00

soo

999 000

25.751.0007.2404.0000

3.3.90.30.00

751

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se eplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDAC

150.000,00

500

100.000,00

599

10.000,00

500

80.000,00

500

30.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUblica - COSIP

Não se aplica

132 25.7!51.0007.2404.0000 3.3.90.39.00 ,00 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIOAC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nãoaeapllce 30.000,00 F.R.: 1 500 00

124

20.544.0008.2405.0000

3.3.90.36.00

ABASTECIMENTO PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

soo

Recursos não Vlneulaclos de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

12.066.973/0001-02 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.389 DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025. LEI N.389

02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

155

157

570

190

12.361.0009.2501.0000

3.3.90.30.00

soo

200 000

3.3.90.36.00

soo

200 000

12.361.0302.2928.0000

3.3.90.18.00

soo

999 000

FUNOEB

12.361. 0024 .2512.0000

3.1.90.11 .00

541

230 000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculad06 de Impostos

Educação. Despesas com

MOE

MELHORIA DA QUAUDAOE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Educação · Despesas com MOE

Programa P~ia - Incentivo à Permanência no Ensino MÊ

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transf~r6nclas ao

FUNDES. Comp1 ementaçao da untao. VA.AF

FUNOEB · Profissionais da Educação Básic

50.000.00

500

150.000,00

500

60.000.00

500

500.000.00

541

509

539

549

551

10.302.0016.2802.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

SAUDE PARA TODOS

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

600

Transferências Fundo a Fundo 00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOeo de Mar

Nio :i.e splice

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. ESPORTE. LAZER E TURISMO

27.812.0013. 1506.0000

ESPORTE E LAZER

4.4.90.51 .00

700

... 000

27.812.0013.2021 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

soo

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência s de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União

Não

aplica

ESPORTE E LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmPOStoa

N:l\o se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

196 12.361.0024.2512.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNOEB - complementação da União- VAAF Não :se aplica 50.000,00 F.R.: 1 541 00 557 27.812.0013.2511 .0000 ESPORTE E LAZER 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 soo Recut'$0$ ni'lo VlnculadoS de lmpMIOS

999 000

Não se aplica

199 12.361.0024.2512.0000 3.3.90.36.00 542 230 000 EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Trensferêndas do FUNDEB - complementação da Un\Ao- VAAT FUNDEB · Profissionais da Educaç.tlo Bésic 50.000.00 F.R.: 1 542 00 Ar,:igo 2o .O crédi"to aber"to na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.30.00

754

999 000

24. 722.0005.2206.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Re<:ursos de Operações de Crédito

Não se aplica

TELEFONIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraos não Vlncul&dos de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

GESTÃO FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS- PESSOAL CIVIL

-100.000.00

F.R. Gf\lpo·

754 00

-60.000,00

F.R. Gropo:

500 00

-30.000.00

FR Grupo:

500 00

lmPOOIOS

Roouroos nêo Vlnculadoe 00

Nõo so& aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000,00

500

351 08.241.0015.2706.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 FAMILIA CIDADE · AÇÕES SOCIAIS 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 00 T«ansferênc le: de Recursos do Fundo Naclonal de Assls1êncle: Socie:I - FNAS Não se aplica

352 08.241.0015.2706.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assts1êncla Social - FNAS Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

450

10.301 .0016.2801.0000

SAUOE PARA TODOS

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

453 10.301.0016.2801.0000 SAUDE PARA TODOS 120.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos nao Vinculados do impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

459

10.301.0016.2803.0000 SAUDE PARA TODOS 70.000,00 3,1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma( 999 000 Não se aplica

463

472

478

505

10.301.0016.2804.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0016.2605.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.0016.2811.0000

3.3.90.36.00

soo

300 000

10.301.0016.2925.0000

3.1.90. 16.00

605

999 000

SAUDE PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculad~ de Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

SAUOE PARA TODOS

110.000.00

500

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não:se aplico

SAUDE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

Saúde - Despesas com ASPS

SAUDE PARA TODOS

30.000,00

500

20.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

605

Assistência financeira da União destinada à complementação QO piigamento dos pisos se:lariais para 1

Não se aplica

12.365.0024.2515.0000

3.1.90.11.00

541

999 000

EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêndas do FUNDES - Complementação da UnlAo- VAAF

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.122.0002.2601.0000

GESTÃO PÚB LICA

3.3.90.35.00

soo

999 000

Nilosesplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

309

08.122.0002.2703.0000

GESTÃO PÚB LICA

3.1.90.11.00

660

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência de Recunsoe do Fundo Nacional de A&slet6nda Soclal · FNAS

N&o se apllca

100.000,00

541

20.000,00

500

20.000.00

660

25.000.00

500

328.000,00

700

10.000,00

soo

20.000,00

soo

(Continua na próxima página)

12.066.973/0001-02 EKercício : 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.389

03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇ AS 93 09.271.0006.2303.0000 PREVIOENCIA -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICO$

95 04.122.0002.1401.0000 GESTÃO PÚBL ICA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur505 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllc8

102 04.122.0007.1414.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

106 15.451.0007.1404.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -106.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

146 12.361 .0009.1501.0000 4.5.90.61.00 570 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓ VEIS F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convén ios e Instrumentos Congénere s vinculados t Nã o se aplica

151 12.361.0009.2501.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 00.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Eduçação - Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 500 00

152 12.361.0009.2501.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAi$ Recursos não Vinculados de Impostos Educação - D&spu:as com MOE -30.000,00 F.R. Grvpo: 1 500 00

12.361.0009.2504.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo · Despesas com MOE -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 01 FUNOEB

189 12.361 .0024.2512.0000 EDUCAÇÃO BASICA -50.000.00 3.1.90.11 .00 540 230 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 05 01 FUNOE8 207 12.361.0024.2513.0000 EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES · Complementação da Uniâo-VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

244 12.365.0024.2514.0000 EDUCAÇÃ O BASICA -50.000.00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES . Complomootação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais oa Educação Bá slc

252 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇ ÃO BASICA -150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Sé sic

260 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇÃO BASICA -200.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

281 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇÃO SASICA -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 542 230 000 Transferências do FUNDES - COmplementaçao da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

264 20.122.0002.2eo1.oooo GESTÃO PÚ BLICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

269 20.122.0002.2601.0000 GESTÃO PÚBLI CA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao VincuIaaos de impostos 999 000 Não se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

342 06.122.0002.2725.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -55.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Nã o se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

441 10.301.0016.2801.0000 SAUDE PARA TODOS -70.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS Prefeito Municipal elson silva de sousa

12.066.973/0001-02 EKerclcio: 2025

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

469 10.301.0016.2805.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI. Nêose 8plic8

474 10.301.0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS -6-0.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Dospe,as com ASPS

477 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 5.lú de · Despesas com ASPS

480

10.301 .0016.2812.0000 SAUDE PARA TODOS -45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nêo se aplica

512

514

524

525

10.304.0016.2807 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAUOE PARA TODOS -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi: Nào se aplica

10.304.0016.2807 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M. N&ose aplic3

10.305.0016.2808.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 SAUDE PARA TODOS - 10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Nàose aplica

10.305.0016.2806.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tr9nsferências-Fundo a Fundo de Recursos- do SUS provenientes do Governo Federtil - Bloco de Mi: Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURIS

5'2 13.392.0012.2723.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO --40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - l ei nº 14.399/2022 Nlose aplica

533 13.392.0012.2723.0000 3.3.90.39.00 719 ... 000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Política Nacional Aldir Slanç de Fomento é Cultura - l ei nº 14.399/2022 Não se aplica

12.066.973/0001-02 Exercício : 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.389

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE. LAZER E TURIS

536 13.392.0510.2920.0000 APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA EXCETO O AUDJOVI: -25.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 716 00 718 Transferên cias Destinadas ao SetOf cultural LC nº 19512022 -Art. 8º - Demais Setores da Cultura 999 000 NGo se oplic.i

541 27 .81 2.001 3 .2021 .0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não iseaplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

543 27 .812.0013.2021.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER OBRIGACOES PATRONAIS Recursos não Vincul9dos de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grup,o· 1 500 00

554

27 .812.0013.2021.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vincul9dos de Impostos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

558 27 .812.0013.2511.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -85.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

559 27 .812.0013.2520.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -35.000,00 F.R. Gropo: 1 500 00

-2.358.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .