Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

278

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ., 06 . 553 . 846/ 0001-35

Endere o :

PC JAIME LEOPOLDINO,

100,

Bairro : CENTRO

Página: 1

DECRETO Nª 000068 /2025

Art. 2a Para atender o disposto no (s) Artigo {sl ant eriore (s ) deste DECRETO servirá como recursos, os resul t antes de anul açã o parcial ou total de dotaçõ es orçamentárias desta entidade, conform e di s criminação abai xo, de acordo com o Artigo 43, § l"', Inciso I II, da Lei Federal nº 4. 320/64 , no valor global de RS 977 .600, 00 (Novecent os e Setenta e Sete Mi le Seiscentos Reai s) .

| Valor da Anulaçio | R$ | 977. 600, 00 |

| 02 . 01 . oo - Secretaria de Go,·emo | | |
| 04-122-0003 1. 005 - Aquisição de Equipamentos p/ o Gabinete 4.4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 11 . 000, 00 |
| 02 . 02 . oo - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças 04-122-0003 2 . 014 - Manutenção e Encargos da AdministrJção Geral 3 . 3. 90 . 93 - lndeni1 ,ações e Restiruiçõe.ll 04-123-0003 2 . 020 - Manutenção do Departamento de Contabilidade | R$ | 11 . 000, 00 |

Continua .. .

on inuand

Pá gina :

11 . 000, 00

22 . 000, 00

55 . 000, 00

22 . 000, 00

50 . 000 , 00

11 . 000, 00

22 . 000, 00

22 . 000, 00

11 . 000, 00

5 . 500, 00

44 . 000, 00

66 . 000, 00

55 . 000, 00

55 . 000 , 00

22 . 000 , 00

351 . 200, 00

55 . 000, 00

2. 200, 00

2. 200 , 00

3 . 300, 00

2. 200 , 00

44 . 000, 00

22 . 000, 00

Continua .. .

ni nuand

Pá gina :

r etroagi ndo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 5°, INCISO I, DA LEI Nº 573/ 2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 .

DECRE TA:

Art . lR Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 977 . 600 , 00 (Novecentos e Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

Valor da Suplementação por Anulação de Dotação

02 . 01 . oo -

Secretaria de Governo

04- 122- 0003 2. 004 -

02 . 02 . oo -

04-122-0003 2. 014 -

3 . 3 . 90 . 14

04- 122-0003 2.015 -

3 . 3.50.41 -

04- 123-0003 1 . 016 -

4 . 6. 90 . 71

24-131-0003 2.047 -

3. 90. 36 -

02 . 03 . oo -

15- 451-0004 1.040 -

4 . 4. 90. 93

15-451-0004 2 . 063 -

3 . 3. 90 . 30

02 . 04 . 00 -

12-361-0005 2 .106 -

3 . 3 . 90. 39

02 . 01 . oo -

12-361-0005 2 .158 -

3 . 1 . 91. 13

12-361-0005 2 . 162

3 . 3. 90. 30 -

3 . 3. 90. 93 -

12-365-0005 2 .277

3 . 3 . 90 . 39

12-365-0005 2 . 278 -

3 . 1 . 90. 13 -

02. 09. 00 -

10-301-0008 1.195 -

4 . 4 . 90. 52

10-301-0008 2 . 208 -

3 . 3.90.14 -

10-301-0008 2. 229 -

3. 3. 90. 36 -

10-301-0008 2. 230 -

Manutenção da Secretaria

Governo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças

Manutenção

Encargos da Administração Geral

Diári as-

Civil

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Sentenças Judiciais

Encargos comaAPPMeCNM

Contribuições

Amortização da Dívida Contratada

Principal da Dí vida Con1ratual Resgatado

PropagandaePublicidade de

Terceiros - Pessoa Fí sica

Outros Serviços

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Construção e Recup. de Calçamento, Ruas e Avenidas

Indenizações e Restituições

Manutençãodos Serviços daSec.delnfraestrutura

Ma1erial de Consumo

Secretaria Municipal de Educação

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a

Fundo de Oes. da Educ Básica e Vai. dos Prof. do Magist.

Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁSICA/E NS. FUNDAM.-

Obrigaçõe s Patronais

Manut. da Educação Bá sica/ Ensino Fundamental -

Material de Consumo

Manut. da Educação Bá sica /Creches -

Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁS

Obrigações Patronais

Fundo Municipal de Saúde - FMS

AquisiçãodeVeículos paraoFMS

Equipamen1os e Ma1erial Permanen1e

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Diári as-

Civil

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Manutenção da Estratégia Saúde da Família

Programa de Agentes Comunitários de Saúde - Pacs

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICI PAL DE SAO JULIAO

CNPJ . ,

06 . 553 . 84 6/ 0 001 - 35

Ender eo : PC JAIME LEOPOLDINO,

100,

Bairro : CENTRO

. 90 .1 1

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

02 . 09 .

90 . 36 -

10- 301-0008 2 . 231

90 . 36 -

10-301-0008 2.311 -

3.1 . 90 . 11

l 0-301-0008 2 . 313 -

3. 3 . 90 . 39 -

10- 301- 0008 2 . 314

. 90 . 11

3.3 . 90.30 -

90 . 36 -

3 . 3 . 90 . 36 -

10- 302- 0008 2 . 232

3. 3 . 90 . 36 -

02 . 10 . oo

08-122-0009 2 . 248 -

3. 3 . 90 . 14

3. 3 . 90 . 36 -

08- 244 - 0009 2 . 244 -

3. 3 . 90 . 14

08- 24 4- 0009 2 . 252

90 . 36 -

02 . 18 . oo

10-301-0008 1 . 216 -

4. 4. 90 . 52

10- 301-0008 2 . 273 -

3. 1 . 9 1 . 1 3 -

3. 3 . 90 . 14

J . J . 90 . 39 - l 0-302-0008

.2 75 -

90 . 36 -

02 . 19 . 00

08-24 4-0009 2 . 283 -

3 . 1 . 90 . 11 -

02 . 20 . oo

12- 361- 0005 2. 281

3.3 . 90 . 14

3 . 3 . 90 . 30

3. 3. 90 . 36 -

12-361-0005 2 . 285 -

3. 3 . 90 . 30 -

12- 361-0005 2 . 289 -

3. 3. 90 . 30 -

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Manutenção do Programa Saúde Bucal

Manutenção do Programa Previne Brasil

Inccnti,· o Temporario ao Custeio dos Serviços de Abs

Manutenção daAtençàoBasicaemSaude- Abs

Vencimentos e Vantngens Fixas- Pessoal Civil

MaterialdeConsumo

Manutenção da As.o;ist. Hospitalar e Ambulatorial

Fundo Municipal de Assistê

ncia Social - FMAS

Gestão Administrativa do FMAS

Diári as-

Civil

BlocodeProtcçãoSocial Basica- PSB

Diá rias-

Civil

Primeira Infância no suas - Programa Criança Feliz

Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de Equipamentos P/sec. de Saúde

Equipamen1os e Material Permanen1e

Manutenção ADM. da Secretaria Mun. de Saúde

Diári as-

Civil

Manut. dos Serviços e Saude em Geral

Secretaria Municipal de Assistê ncia Social

Manutenção Administrativa da Smas

Fundo Municipal de Educação

Manutenção do Programa - QSE

Diá rias-

Civil

Material de Consumo

Alimentação Escolar Ens. FUND. - Pnaef

MaterialdeConsumo

Progrnma

AC. Transp. Esc. - PNATE Fundamental

Material de Consumo

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

977 . 600, 00

4 . 000,00

5 . 000, 00

11 . 000, 00

35 . 000, 00

10 . 000, 00

15 . 000, 00

4.000,00

40 . 000, 00

26 . 000, 00

80. 000, 00

1 . 000,00

5 . 000, 00

10 . 000, 00

73 . 000, 00

5 . 000, 00

34. 000, 00

76 . 000, 00

5. 000, 00

114 . 600, 00

39. 000, 00

5. 000, 00

Continua .. .

15 . 000 , 00

2. 000, 00

1 . 000,00

25 . 000 , 00

25 . 000 , 00

30 . 000 , 00

82. 000 , 00

16. 000, 00

25 . 000 , 00

6. 000, 00

1. 000, 00

10 . 000 , 00

1 . 000, 00

15 . 000 , 00

3 . 000 , 00

1 . 000, 00

2 . 000 , 00

30 . 000 , 00

2 . 000, 00

20 . 000, 00

9 . 000 , 00

40 . 000 , 00

8 . 000, 00

5 . 000 , 00

6. 000, 00

ICA/ Pré- Escola-

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ . ,

06 . 553 . 846/ 0001 -35

Ender eço : PC JAIME LEOPOLDI NO,

100,

3 . 3 . 90 . 30

Bair ro : CENTRO

Material de Consumo

02. 03. 00 -

15-451-0004 1 . 019 -

4. 4. 90 . 52

02. 06 . oo -

20- 544 - 0007 1.122

4 . 4 . 90 . 52

20-544-0007 1 .128 -

4. 4 . 90 . 51

20-544-0007 2 .136 -

3. 3 . 90 . 39

20- 605- 0007 l .1 35 -

4 . 4 . 90 . 51

20-605-0007 1 . 142 -

4 . 4 . 90 . 52

20-605-0007 1 . 250 -

4 . 4 . 90 . 51

4. 4 . 90 . 52

20- 606- 0007 2. 317 -

02 . 07 . 00

12-361-0005 2 .162 -

3. 1 . 90 . 11

10-301-0008 1. 195 -

4. 4 . 90. 52 -

10- 301- 0008 1 . 236 -

4 . 4 . 90 . 51

10- 301- 0008 1 . 237

4 . 4 . 90 . 51

10-301-0008 2 . 315 -

3 . 3 . 90 . 30

02 .13. oo -

99- 999-0099 2 . 099 -

9 . 9 . 99 . 99

02 .14 . 00

04-122- 0003 2 . 006 -

. 1 . 90 . 04 -

90 . 35 -

90 . 36 -

3. 3 . 90 . 39 -

02 . 16 . 00

27- 812- 0010 2 . 105 -

90 . 30 -

02 . 20 . oo -

12- 365- 0005 1 . 232

4 . 4 . 90 . 51

Aquisição de Equipamentos

Equipamentos e Ma1erial Permanente

Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural

Cons1rução/ rccup. e Equipamentos de Poços Tubulares e Chafarizes

Equipamentos e Material Permanente

Construção/rcc up. de Barrgens, Açudes eB arreiros

Obras e Instalações

Encargos com o Sistema de Abastecimento D'ág ua

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Juríd ica

Cons1rução eR est. de Mercado, Feiras e Matadouro

Obras e Instalações

Aquisição de Veí culos parn

Secretaria de Agricultur d

Equipamentos e Ma1erial Pennanente

Construção de Unidades de Beneficiamento de Produtores

Obras e Instalações

Equipamentos e Material Pemmnente

Apoio ao Programa Seguro· Safra

Contribuições

Fundo de Des. da Educ Básic ae Vai. dos Prof. do Magist.

Manut. da Educação Bá

sica/ Ensino Fundamental- 30%

Vencimentos e Vantagens Fix:as - Pessoal Civil

Aquisição de Veícu los para o FMS

Construçã o, Ref. e Ampl. das UBS

Obras e Instalações

Cons1ruçlio, Ref. e Ampl. da SMS

Obras

Instalações

Manutenção do Cofinanciamento Estadual da Abs

Material de Consumo

Reserva de Contingê ncia

Reserva de Contingência

Reserva de Conlingê

ncia

Procuradoria Geral do Município

Assessoria e Consulloria Jurídic a

Contratnção por Tempo Determinado

Serviços de Consultoria

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer lnceotivo a Prá1ica

de Esportes

Material de Consumo

Construção , Ref. e Ampl. de Pré - Escolas

Obras e Instalações

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULI AO

CNPJ . ,

06. 553 . 84 6/ 000 1-35

Endereço : PC JAIME LEOPOLDINO,

Bairro : CENTRO

100,

Art. 3" -

Este DECRETO entrará em vi gor seus ef eitos par a

na data de sua publicaçã o,

r evogada as disposi çõ es em contrár io .

SÃO

JULIÃO ,

01 de Set embr o de 2025

RENALDO RAMOS

RENALDO RAMOS RODRI GUES

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado er eg istrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULI AO, ao pr im eiro dia do m ês de setembro do ano de dois mil e vinte eci nco (01 /09/ 2025) , e publicado, por afixaçã o, nos termos da Lei Orgâni ca Municipal .

R$

R$

R$

R$

R$

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R$

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R$

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R$

R$

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R$

R$

R$

R$

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