Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025

RESENHA DO 8 (OITAVO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 230807/2021, de 23 de agosto de
2021 - vinculado ao Processo de Tomada de Prego N 007/2021, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI ea empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNICOS LTDA. Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo
Socorro,11-Bairro Centro-CEP:64.795-000,CNPJN01.612.585/0001-63,com sede em Jurema-
Pl, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
brasileira,Solteira,Advogada, portadora do CPF:xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita
Pl, de outro lado,a empresa PLANAcON
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ No 06.164.260/0001-89,
com sede e foro na cidade de Teresina/PI, estabelecida aR
representada pelo Senhor ODIVALDO MENDES
no CPF/MF sob no
160.343.173-04 e portador da cedula de identidade
n 406.017 SsP/PI, doravante denominado
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o OITAVO TERMO ADITIVO conforme previsao
contida no 1 do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial, de
DO PRAzO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela OITAVA vez,
do Contrato N 230807/2021 celebrado em 23 de agosto de 2021, vinculado ao Processo de Tomada de
Prego N 007/2021, estendendo sua vigencia ate 03 de dezembro de 2024, conforme previsao contida
no 1' do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial. O contrato
celebrado entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como
objeto a Prestacao dos Servicos Tecnicos Especializados na elaboracao de projetos, para a realizacao
da Elaboracao de Estudos e Projeto para Implantacao de Sistema de Abastecimento d'agua em
Comunidades Rurais no Município de Jurema/Pl, referente as causa
versem sobre os interesses
do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. CLAusULA SEGUNDA - DA
mOTivacAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA-DA FONTE DE RECURSOS Os recursc
s para dar suporte a esse
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOmADA DE PREgOs N0,007/2021.
CLAusuLAs Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em
da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
resente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 22 de julho de 2024.
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e ODIVALDO MENDES
RESENHA DO 9 (NONO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 230807/2021, de 23 de ag0sto de 2021
vinculado ao Processo de Tomada de Preco N0,007/2021, que entre si fazem a PREFElTURA
TECNICOS LTDA. Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, PraCa Nossa Senhora Perpetuo
Socorro,11-Bairro Centro-CEP:64.795-000,CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema-
brasileira, Solteira, Advogada,portadora do CPF: xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita
Municipal, residente e domiciliado no Município de.
pLaneJAmentO assessoriA De proJetOs tecnicOs LtDA, Cnpj No 06.164.260/0001-89,
com sede e foro na cidade de Teresina/Pl, estabelecida a Rua Zeferino Vieira, 544, Vermelha, aqui
representada pelo Senhor ODIVALDO MENDES VIANA, brasileiro,inscrito no CPF/MF sob n
160.343.173-04 e portador da cedula de identidade no 406.017 SSP/PI, doravante denominado
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o NONO TERMO ADITIVO conforme previsao
cordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO E
DO PRAzO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela NONA vez, do
Contrato N 230807/2021 celebrado em 23 de agosto de 2021, vinculado ao Processo de Tomada de
Prego N0,007/2021, estendendo sua vigencia ate 15 de abril de 2025, conforme previsao contida no
1 do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial. O contrato
Comunidades Rurais no Município de Jurema/Pl, referente as causas que versem sobre os interesses
do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. CLAusULA SEGUNDA
MOTivAcAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitacao e
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOmADA DE PREgos N 007/2021,
onsignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
CLAusuLAs Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N230807/2021
celebrado em 23 de agosto de 2021. CLAusuLA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 02 de dezembro de
2024. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e ODIVALDO
MENDES VIANA/PELA CONTRATADA.
RESENHA DO 6 (SEXTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 230807/2021, de 23 de ag0sto de 2021
Tecnicos Ltda. Prefeitura Municipal De Jurema - piI, Praga Nossa Senhora Perpetuo
Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema --
PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,
brasileira, Solteira, Advogada, portadora do CPF: xxx.048.273-xx, n
no exercicio do cargo de Prefeita
Municipal, residente e domiciliado no Município de Juren
- PI, de outro lado, a empresa PLANACON
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ No 06.164.260/0001-89.
com sede e foro na cidade de Teresina/Pl, estabelecida a Rua Zeferino
ieira,544,Vermelha,aqui
406.017 ssP/PI, doravante denominado
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o SEXTO TERMO ADITIVO conforme previsao
contida no 1 do Art. 57, da Lei n8.666/93 e suas
DO PRAzo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia contratual pela SEXTA vez,
do Contrato No 230807/2021 celebrado em 23 de agosto de 2021, vinculado ao Processo de Tomada de
Prego N 007/2021, estendendo sua vigencia ate 12 de margo de 2024, conforme previsao contida no
1 do Art. 57, da Lei no 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial. O contrato
da Elaboracao de Estudos e Projeto para Implantagao de Sistema de Abastecimento d'agua em
Comunidades Rurais no Município de Jurema/PI, referente as causas que versem sobre os interesses
do CONTRATANTE, durante a vigencia do' termo contratual. cLAusULA sEGUNDA - DA
MOTIVAgAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
da Proposta
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOmADA DE PREgOs N0,007/2021,
consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 30 de outubro de 2023.
RESENHA DO 7o (SETIMO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 230807/2021, de 23 de ag0sto de
TECNiCOS LTDA. Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, PraCa Nossa Senhora Perpetuo
Socorro, 11 - Bairro Centro -- CEP: 64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -
Pl, neste ato representada por sua Prefeita Municipa
a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,
Municipal, residente e domiciliado no m
icipio de Jure
a PLANACON
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTD
CNPJN06.164.260/0001-89
representada pelo Senhor ODIVALDO MENDES VIANA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob no
160.343.173-04 e portador da cedula de identidade n 406.017 SSP/PI
doravante denominado
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o SETIMO TERMO ADITIVO conforme previsao
contida no 1' do Art. 57, da Lei n' 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial, de
DO PRAZO: Es
Prego N0,007/2021, estendendo sua vigencia ate 23 de julho de 2024, conforme previsao contida no
objeto a Prestacao dos Servicos Tecnicos Especializados na
a/Pl, referente as causas que verse
contratual.CLAUSULA SEGUNDA-DA
MOTivAgAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das Condicoes de Habilitacao e
consignados no Orçamento Municipal vigente.CLAUsULA QUARTA -DA RATIFICACAO DAS
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 230807/2021,
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 11 de margo de 2024.
VIANA/PELA CONTRATADA.