Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025

1 d: 05D50827 F 8FAD806

Prefeitura Munlclpal da socorro do Plaui Rua Odilon Clara de Moura, 115, Centro de Socorro do Piaul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08,3,871/0001-88 e-mail: gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

PORTARIA NO 'J:17/2025-GAB/PMS, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Concede gratificaçiio à servidora nominada.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei O.tgânica Muniàpal, e com fundamento na legislação muniàpal vigente que trata da concessão de gratificações,

RESOLVE,

- Art. 1° - Conceder Gratificação de Nlvcl II à servidora Biiene Pires de Sá, CPF 936.488.983-53, matrícula nº 000036, lotada na Sca:ctaria de Educação, cm razão do desempenho de atividades compatíveis com o rcfcrida nfvcl de gratificação.

An. r -Os efeitos financeiros decorrentes desta gratificação retroagem à data de t º de agosto de 2025.

An. 3° - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cm contrário.

Publique-se, rcgiatrc-ac e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Munidpio de Socorro do Piauí, Eswio do Piauí, 08 de agosto de 2025.

ADERSON RIBEIRO SA Fll.HO:OS400207375,:;

Aderaon Barboea Ribeiro SA Filho Prefeito Muniàpal

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Processo Administrativo Nº 055/2025 -PMJC Jnexigibi/idade Nº 019/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, nos termo do Art. 74, inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada no desenvolvimento, manutenção e Locação de Software exclusivo para sistema interno de avaliação, destinado a elevar os indicadores educacionais, melhoramento da nota SAEB e avaliações externas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do municí pio de João Costa/PI.

CONTRATADA: R DE C SOUSA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS -ME, inscrita no CNPJ: nº 43.298.642/0001-21, situ à Rua do Campo, s/n - Centro - CEP: 65.888-000, em São Domingos do Azeitão/MA, neste ato representado por seu Titular o Sr. ROBSON DE CARVALHO SOUSA , brasileiro, solteiro, natural da cidade de Santos SP, EMPRESARIO, inscrito no CPF sob o nº 024.605.693-27.

VALOR: R$: 7.100,00 (sete mil e cem reais), mensais os quais deverão ser pagos mensalmente e obrigatoriamente até o 1 O" dia útil do mês subsequente, durante a vigência do presente contrato. Observado o disposto no Inciso Ido Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Ratificação e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N° 14.133, de 2021.

João Costa/PI, 07 de agosto de 2025.

MILCA MAGALHÃES PIAUÍ DE CASTRO Secretária Municipal de Educação

EXTRAR> DO CONTRAR> ADMINJSTRATIVO N" 050/2025-PMJC Processo Administrativo N° 055/2025 - PMJC lne,ágibilidade de Licitação N' 019/2025

O MUNJCIPIO DE IOÃO COSTA -PIAul, através do FUNDO MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no 0-WJ sob o nº 19.564.226'0001-43 , com sede na Praça Central. s/n - Centro CEP: 64.765-000, em João Costa -Pi neste ato representada por sua Gestora Secretária Municipal de &lucação, designada através da Portaria N° 11 3/2025, de 08 de maóo de 2025, a Sr'. MILCA MAGALHÃES PIAuf DE CASTRO, ponadora da cMula de identidade nº ···0351~· - SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº ···.399.298-··, residente e domiciliado em João Costa/PI, locali2.ávcl na sede da Secretaria Municipal de F.ducação , no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e,RDE C SOUSA SOLUÇÕES IDllCACIONAJS -ME, inscrita noCNPJ: nº 43.298.642/0001-21, situ à Rua do Ôlnl>O, s/n -Centro CFP: 65.888--000. cm São DoIImgos do Azeitão /MA. neste ato rcpn::sentado porscu Titular o Sr. ROBSON DE CARVALHO SOtBA , brasileiro, solteiro, natural da cidade de Santos SP, EMPRES.ARIO, inscrito no CPF sob o nº 024.605.693-27, doravante denomllada CONTRATADA, resolvem fimar o presente contrato, com inexigibilidadc de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

OBJEI'O: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de desenvolvimento. manutenção e Locação de Software e,cclusivo para sistema. interno de avaliação, destinado a elevar os indicadores educacionais, m:lhoramcnto da nota SAEl3 e avaliaçõ es e,ctemas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de F.ducação do DJJ.niclpio de João Costa/PI, conforme &tudo Técnico Prelirrinar, Tenro de Referência e propos1a apresentada.

VALOR: A Contratante pagará à Contratada pela prestação dos serviços ora. fin:mdo o valor de RS: 7.100,00 (sete mil e cem reais), mensais, os quais deverão ser pagos mensaBntc e obrigatoriamente até o ur dia útil do mês subscquentc,dunmtc a vigência do presente contrato ..

RIOCURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : TESOURO MUNIOPAI/FMF/EDUCAÇÃO 30% e supode orçamentária na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇ. | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R. -e.A. |

| 02.(17.00 - SEMED/FME | 12.361.0269.2024 Fncargos da Secretaria Administração | 3.3.90.39.00 - Outros Scrv. de Terc. Pessoa Jurldica | 1.500.00.200 |

v:IGtNCIA: O prazo de execução do presente procedimento sen\ de 12 (doze) m::ses contados a partir de sua assinatura,podendoser pronogado pelo mesmo periodo de 12 (do21!) meses, na forma. dos artigos 106 e lff'l da Lei nº 14.133, de 2021.

João Costa/PI/PI, 08 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LIOTAÇÃO

O DE EXTRATO DE CONTRATO N"': 177/2025

REF'EdNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001.0002658/2025

ADESÃO Nº: 03/2025

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

ESPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 177/2025 firmado entre pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretária Municipal de Administração e Planejamento e no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa LASER PAPELARIA LTDA, CNPJ: 2l.857.273/0001-27, ENDEREÇO: ROD BARAO DE ORAJAU, N" 1089, CENTRO, BARÃO DE ORAJAÚ - MA, CEP: 65660-000, TELEFONE: (89) 9985-0749/ (89) 3521-1017, EMAIL: laserlicitacao@outlook.com, representada pela Sra. ELIZIANE TAVARES E SILVA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é registro de preços para a eventual contratação de materiais gráficos, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 004/2025

FONTE DE RECURSOS: Órgão ... : 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . 04.122.0101.2061 Manutenção de Secretaria de Administração . 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica.FONTE DE RECURSO 500,706

órgão ... : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE10 .301.0101 .2031 Manutenção Administrativa do FMS 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica FONTE DE RECURSO 500,600,621 Órgão ... : 29 SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAOS.244.0101 .2040 Manutenção do FMAS3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500 Órgão ... : 30 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.122.0101.2056 Manutenção da Secretaria de Melo Ambiente 3.3.90.39.00 706 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurtdlca FONTE DE RECURSO 500,706 Órgão ... : 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO 04.122.0101.2081 Menut Secret. Desenvolvimento Rural e Econõmlco 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500 Órgão ... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção do Sistema de Ensino 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica FONTE DE RECURSO 500,559,550

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 298.495,39 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos)

VIGÍ.NCIA DO CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pela Sr. Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a LASER PAPELARIA LTDA, CNPJ: 21.857.273/0001-27, ENDEREÇO: ROD BARAO DE ORAJAU, N" 1089, CENTRO, BARÃO DE ORAJAÚ - MA, CEP: 65660-000, TELEFONE: (89) 9985-0749/ (89) 3521-1017, EMAIL: lascrlicitacao@outlook.com, representada pela Sra. ELIZIANE TAVARES E SILVA