Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

654

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do Me io Ambien te

Relatório: Antônio de Pádua Rodrigues de Sousa SEMAD Fotografias: Guilherme STTR de Piripiri Coordenadas Geográficas: Arthur Cardoso da Silva, Fiscal Ambiental

SEMAD

11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVARES, C . A .; $TAPE, J . L .; $ENTELHAS, P . C.; GONÇALVES, J. L. M.; SPAROVEK, G . Kóppen'sc limate classification map for Brazil. Meteorologische Zeitschrift, v . 22, p. 711 -728, 2013.

BOTELHO, A . S .; e DAVIDE, A . C . Como Conservar e Recuperar Matas Ciliares . CEMIG, 2ª ediçã o , 2007.

BOTELHO, S. A.; DAVIDE, A . C . M étodos silviculturais para recuperaçã ode nascentes e recomposição de matas c iliares . ln: SIMPÔSIO NACIONAL SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 5 ., 2002, Belo Horizonte. Anais ... Belo Horizo nte: UFMG, 2002. p . 123- 145.

DAVID et. ai. Nascentes o verdadeiro tesouro da propriedade rural. CEMIG, 2ª e dição , 2007.

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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE). Censo Demográfico 2000: Características da população e dos domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

PEREIRA, P . H . V .; Pere ira, S . Y .; Yoshinaga A .; PEREIRA, P. R . B . Nasce ntes: Análise e discussão dos conceitos existentes. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v . 7 . n . 2 . 2011 .

PILICIONI, A . F . Trajetória do Movimento Ambientalista. ln: Curso de gestão ambiental, pg 19. ed . Manole, 2 004.

PRAGANA. R. B .; RIBEIRO, M . R. ; NÓBREGA , J . C . A .; RIBEIRO FILHO, M . R. ; COSTA, J. A . Qualidade física de Latossolos Amarelos sob plantio direto na região do cerrado piauiense. Revista Brasileira de Ciência Solo. v . 36, n . 5, p . 1591-1600, 2012.

Proje to cadastro de fontes de abastecimento por á gua s ubterrê nea estado do Piauí: diagnóstic o do município de Piripiri/ Organizaçã od texto [por) Robério B ô to de Aguiar [e) J osé Roberto de Carvalho Gomes . Fortaleza: CPRM -Serviço Geológico do Brasil, 2 004.

SANTOS, Edna de Laet Fe rreira . EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS NASCENTES DO PANTANAL NO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT . 2011 . 176 f. Dissertação (Mestrado) Curso de Ciências Ambientais, Universidade do Estado de Mato Grosso, Mato Grosso, 2011 . Disponível em:

SILVA, L. C. S . lmportência das nascentes do Semiárido Alagoano no abastecimento das populaçõe s rurais difusas. Revista de Geociências do Nordeste, v . 2 , p . 534-544, 2016.

VIEL, J . A . ; Arruda, D . C .; BERRETA. M .; Fantin, M . L .; Farias, A . R .; Hoff. R . G eotecnologias e aprendizagem espacial em a mbiente e ducacional: oma peamento de nascentes utilizando técnicas de geoprocessamento por meio de softwares livres. ln: Embrapa Uva e Vinho-Artigo em anais de congresso

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(ALICE). ln: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 16., 2013, Foz do Iguaçu. Anais. São José dos Campos: INPE, 2013.

RESPONSÁVEL TÉCNICO:

Luiz Eduardo Araujo Silva Engenheiro Ambiental e Sanitarista Assessoria Técnica CREA-PI/ 1920689303

Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 079/2025, de 15 de Dezembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6', da Lei 1 .916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$2.446.560,10 (Dois milhões , quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos) por excesso de arrecadação , nas dotações orçamentárias especificadas no ANEXO RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 15 de dezembro de 2025.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

DECRETO Nª 07912025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇ Ã O DE SUPLEMENTAÇÕES

| 02.01.04.122.0002.2002 | Manutençã o do Gabinete do Prefeito | |

| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 25.536,98 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 25.536,98 |
| 03.01.04.123.0002.2003 | Manutenção da secretaria Munlclpal de Administraçã oe Finanças | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<ceiros • Pessoa Jurídica | 3.246,85 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 24.989,03 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurídica | 37.620.18 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Jurídica | 17.955,45 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diârias • Civil | 900,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurídica | 14.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurídica | 26.854,06 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 124.988,40 |
| 500 | Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 251.053,97 |
| 14.01.08.243.0002.2041 | Manutenção da Secretaria Munlclpal da Juventude | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurídica | 16.152,28 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 16.152,28 |
| 10,01.08.244,0002,2042 | Manut. da Secret. Munlcl~I de Trab. Cidadania eA.alst. Soclal | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Jurídica | 4.881 ,80 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Jurídica | 48.723,55 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 53.605,35 |
| 04.02.12.361.0002.2008 | Manutenção dos serv. téc nicos e administrativos da secretaria de educaçio | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Bart>osa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

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DECRETO Nª 07912025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurldica | 274.600,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fhcas - Pessoal Civil | 7.437,83 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 282.037,83 |
| 08.01.15.122.0002.2019 | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Publicas | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<ceiros • Pessoa Jurídica | 11 .480,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25.000,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Jurídica | 66.857,37 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 2.112,27 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 105.449,64 |
| 12.01.18.541.0002.2058 | Manutenção da Secretaria Munlcipal do melo Ambiente e urbanismo | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.756,63 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.756,63 |
| 09.01.20.122.0002.2026 | Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Jurídica | 48.295,75 |
| 500 | Recuraos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Tercelros - Pessoa Física | 1.518,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 50.213,75 |
| 13.01.27.812.0002.2059 | Manutenção da Secretaria Munlclpal de esportes e Lazer | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Físic a | 8.554,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurídica | 47.752,14 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | | 56.306,14 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

EndereQO: Rua R ui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca·PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

DECRETO N• 07912025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 06,01 .27,812.0002,2014 | Manutenção da Secretaria de Cultura,Turismo e Detenvolvlmento Econõm lco | Manutenção da Secretaria de Cultura,Turismo e Detenvolvlmento Econõm lco |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.412,09 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1os | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 6.412,09 |
| 04.02.1 2.361 .0003.2011 | Aquisição de gênero salimentí cios para preparo merenda escolar Ensino Fundamental | Aquisição de gênero salimentí cios para preparo merenda escolar Ensino Fundamental |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 19.091,20 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.143,36 |
| 500 | Recursos Não Vinculados deImpostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 29.234,56 |
| 07.01.10.301.0009.2030 | Manutençã odas atividades de Alenção PrimáriaaSaúde• APS | Manutençã odas atividades de Alenção PrimáriaaSaúde• APS |
| 3.3.90.39 | Outros SeMços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 155.061,03 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1os | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33.175,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1os | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 343.029,66 |
| 600 | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros SeMços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo " | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 539.265,69 |
| 07.01.10.302.0010.2032 | Desenvolvimento dos atendimentos de MédiaeAlta Complexklade | |
| 3.3.90.39 | Outros SeMços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 87.384,33 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1os | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 58.362,50 |
| 600 | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 145.746,83 |
| 07.01.10.303.0013.2033 | Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades bás icas de saúde | Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades bás icas de saúde |
| 3.3.90.30 | MaterialdeConsumo | 287.840,96 |
| 500 | Recursos N:io Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 287.840,96 |
| 08.01.15.481 .0014.2020 | Ampliaçã oerecuperação das estradas vlclnals | Ampliaçã oerecuperação das estradas vlclnals |
| 4.4.90.51 | Obras elnslalações | 491.394,25 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Endereço: Rua R ~ Barbosa,289,Cemro, 64240-000, Piraam1ca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO N · 07912025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO 1RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

101

| lroTAL DA AÇÃO | | 491.394,251 |

| 11.01.26.782.0023.2054 | Manutenção da Se<:. do Trtnslto Municipal | Manutenção da Se<:. do Trtnslto Municipal |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 7.875,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 59.976,13 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros SeMços de Terceiros· Pessoa Jurídica | 21.702,02 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1os | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 89.553,15 |
| 13.01.27.812.0025.2082 | Realização de Competições na Zona Urbana Rural | Realização de Competições na Zona Urbana Rural |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artíslicas , Desportivas eOutras | 8.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artist~, Desportivas eOutras | 500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 9.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 2.446.560, |