Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

R.RF.0 - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO; Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONS1Tl'UCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONS1Tl'UCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONS1Tl'UCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (,) | VALORAPUCADO (u) | % APLICADO (ob) | |

| 29-APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECElTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | | | 8.779.289,07 | 9.561.758 27 | 27.23 | |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO 1NICIAL (,e) | RP LIQUIDADOS (od) | RPPAGOS (,e} | RP CANC~I..ADOS (al} | SALDOPfNAL <•al | |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 67.454,37 | 0,00 | 67.454,37 | 0,00 | 0,00 | |
| 30.1- Executadas com Rccunos de Impostos e Transferências de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 30.2- ExecutJtdu com Rccunos do FUNDED. Impostos | 48.454,37 | 0,00 | 48.454,37 | º·ºº | 0,00 | |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNOEO. Co lcmcntaçio da União AAT + VAAF+ VAAR | 19.000,00 | 0,00 | 19.000.00 | 0,00 | 0,00 | |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | 1.493.740,00 | | 1.037.072,42 | |
| 31.1- RECEITA OETRANSFE~CIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DEAPLICAÇ ÃO FINANCEIRA | | | 1.043.740.00 | | 830.036.34 | |
| 3 1. 1. 1- Sal!rio-r~ucaçlo | | | SS5.740,00 | | 528.594,30 | |
| 31.1.2-PDDE | | | 12.000.00 | | 265,70 | |
| Jl .1.3- PNAE | | | 221 .500,00 | | 208.660,59 | |
| 31.1.4- PNATE | | | 151.500.00 | | 90.◄73,34 | |
| 31.1.S- Outras Transfcrtncias do FNDE | | | 103.000.00 | | 2.042.41 | |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERÍNCIAS DE CONV~NIOS | | | 300.000,00 | | 8.340,08 | |
| 31.3· RECEITA OE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | | | | º·ºº | 0,00 | |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE ClffiDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO | | | | 0.00 | o.oo | |
| 3 1.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | 150.000,00 | | 198.696,00 | |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO A11JALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ | DESPESAS PAGAS JAN A DEZ | | |
| (Por Subfunção)6 | (o) | (d) | (e) | (Q | | |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.359.555,79 | 845.437,51 | 845.437,51 | 845.437,51 | o.oo | |
| 32.1- Edll(:IIÇ I0 lnfàn1il | 220.490,00 1.100.065,79 | 48.755,76 | 48.755,76 | 48.755,76 787.861,27 | 0.00 o.oo | |
| 32.2- Ensino Funda1nen1al | | 787.861,27 | 787.861,27 | o.oo | | |
| 32.3-EnsinoMêdio 32.4- Ensino Superior | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | |
| 32.5- Ensino Profissional | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0.00 o.oo | |
| 32.6· Educ.aç.io de Jovens | 351.000,00 | 0,00 | 0,00 | 8.820,48 | | |
| e Adultos | | 8.820,48 | 8.820,48 | 0,00 | o.oo | |
| 32.7- Ed1,1caçiíofapcçial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0.00 | |
| 32.8• 0\ltraS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | |
| TOTAL GERALDAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | OOTAÇÃO ATI)AUZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ | DESPESAS LIQUIDADAS JANADSZ | DESPESAS PAGAS JANADP.2 | | |
| | (o) | (d) | (e) | (Q | | |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 33.1- Despesas Correntes | IS.451.665,44 | 14.064.634,17 | 14.064.634,17 | 13.887.495,87 | o.oo | |
| | 14.379.086,23 | 13.206.225,57 | 13.206.225,57 | 13.029.087,27 | o.oo | |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72) | | | | | Página 5 de 5 RS 1 |

| 33.1. l- Pessoal Ativo | 8.372.878,00 | 8.042.723,49 | 8.042.723,49 | 7.904.798,19 | º·ºº |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. l .3- Transferê ncias às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | º·ºº |
| 33. l .4- Outras Despesas Correntes | 6.006.208,23 | 5.163.502,08 | 5.163.502,08 | 0,00 5.124.289,08 | º·ºº |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.072.579,21 | 858.408,60 | 858.408,60 | 858.408,60 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferên cias às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.072.579,21 | 858.408,60 | 858.408,60 | 858.408,60 | º·ºº |
| CONraOLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCIUAÇÃO BANCÁRIA | CONraOLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCIUAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO | EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCErRA EM31 DE DEZEMBRO DO EXERCfCIO ANTERIOR | | | 67.758,84 | | 1.669,57 |
| 35- (+) INGRESSO DERECURSOS ATÉ OBIMESTRE (o<,amentário) | | | 9.936.801,91 | | 528.594,30 |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(o,çamentá rio e restos a pagar) | | | 9.638.106,64 | | 530.028,62 |
| 37- (•) DISPONIBILIDADEFINANCErRA ATÉ OBIMESTRE | | | 366.454,11 | | 235,25 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕ ES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 3.667,79 | | 0,00 |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VAI.ORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS) | | | -1.164,12 | | 0,00 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 371.286,02 | | 235,25 |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

064.836.203-57

ANTONIO NETO DE SANTIAGO

709.020.033·72

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA

286.750.373.{;8

CONTADOR CRCIPI 06262/0-4

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA

007.150.447-88

CONTROLADOR

1) Os valom infonnados devem com:sponder ao efetivamente transferido. Os pertentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mlnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exen.:ício .

3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 1 4. 11 3/2020; "AM 10" /4(dezporcento) dos recursos recebidos à conla dos Fundos, inctusive n:lativosàcomplemenlação da União, oos termos do § 'r do art. 16 desla Lei, poderioscrulilizados no primeI'O quadrimestre do exen:icio imedi.atamente subsequenle, mediante abertura de crédito adicional" utilizados no 1 · 1nmes1re do exercicio imediatamente subseqüente, mediante abertura de créd i10 adicional "

4) Os valom referentes à parcela dos Reslos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser inf ormados somente oo RREO do último bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercicio o acoq,anhamento será feito com base na despesa liquidada. No úhimn bimestre do exen.:ício, o valor deven!.rorresponder ao lolalda despesae111)Cnhada.

6) As linhas represeruam ircas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas clusificadu nas demais subfunções lípicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas '1cas de atu.ação.

7) Valor iMcrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos iodicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o tola! inscrito em RPNP com a disporubilidade de caix.a por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disporubilidade nas Fon1esdo Fundeb e os RPNP referentes I essas despesas. Para a linh.a 18, deverá ser verificada a diferença en1n: udisponibilidades oa F onte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de reslos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercicios anteriores.

9) Ncsia coluna não devem se informados valores nferiores aO (zero).

1 0) Essa coluna não dcveconterpertentual 511perior a 1 00%. Caso isso ocorra, em razio de valores informados na coluna(i), osperecntuais devem ser ajustados para 100%.

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