Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/05/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

racuruca 1

EXTRATO DE CONTRATO N· 051/2025/PMP/PI CONCOillNCIA ELETRÔNICA N·. 001/2025 -PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0002879/2025 -PMP/PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO CRUZ, NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA/PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Público se Saneamentos, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0007-17.

CONTRATADA: empresa JK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N· 26.804.092/0001-56.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no Art Art 28, §1· e §3· e demais legislações aplicáve is.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.328.525,37 (um milhão e trezentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO/ATMDADE: | DEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 15.122.0002.2019 | 44.90.51 | 721 |
| 27.812.0025.1046 | 44.90.51 | 500 |
| 27.812.0025.1046 | 44.90.51 | 700 |
| 27.812.0025.2026 | 44.90.51 | 500 |

VIGllNCIA: 31 de dezembro de 2025 DATA ASSINATURA: 26/05/2025

Piracuruca (PI), 26 de maio de 2025. Publique-se.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: empresa JK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N· 26.804.092/ 0001-56.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art Art 28, §1' e §3· e demais legislações aplicáveis .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PROJETO/ATMDADE: | DEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 15.122.0002.2019 | 44.90.51 | 721 |
| 27.812.0025.1046 | 44.90.51 | 500 |
| 27.812.0025.1046 | 44.90.51 | 700 |
| 27.812.0025.2026 | 44.90.51 | 500 |

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal/PMP /PI.

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1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 152/2025/PMP/ PI INEXIGIBILIDADE N·. 040/2025 - PMP/ PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001,0005376/2025 PMP/ PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NAS Á REAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E MOBILIDADE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), Secretaria Municipal de Obras, Serviços Pú blicos e Saneamento, pessoa jurídica de direito púb lico interno, inscrito no CN PJ ni:i 06.553.887 /0007·17

CONTRATADA: OA GONÇALVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ N· 27.630.849/0001-03.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133. de 1 º de abril de 2021 com fundamento no Art. 74. Inc. 111 e demais legislações aplicáveis.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 11.174,60 (onze mil, cento e setenta e quatro reais, e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 134.095,20 (cento e trinta e quatro mil, noventa e cinco reais, e vi nte centavos). no período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇA MENTÁ RIA:

| PROIETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.123.0002.2003 | 33.90.39 | 500 |
| 12.361.0002.2008 | 33.90.39 | 500 |
| 27.812.00022014 | 33.90.39 | 500 |
| 10.301.0009.2030 | 33.90.39 | 500/600/621 /635 |
| 10.302.0010.2032 | 33.90.39 | 500 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 500/501/720 |
| 08.244.0002.2042 | 33.90.39 | soo |
| 08.244.0020.2057 | 33.90.39 | 660 |
| 08.244.0018.2060 | 33.90.39 | 660 |
| 26.782.0023.2054 | 33.90.39 | 500/501 |
| 27.812.0002.2059 | 33.90.39 | 500 |

VIGÊNCIA : 12 (doze] meses DATA ASSINATURA:

23/05/2025

Piracuruca (PIJ, 23 de maio de 2025. Publique-se.

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EXTRATO DE CONTRATO N· 147 /2025/PMP /PI REFERENTE A ATA N2 002/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N2 025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240116320/24, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO -MA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, DE MODO INTINERANTE EM CAMINHÃO ADAPTADO COMO UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃ O VETERINÁRIA (CASTRA MÓVEL) INCLUINDO SERVIÇO DE CONSULTA VETERINÁRIA SIMPLES, COM EXAME LABORATORIAL (HEMOGRAMA, CREATININA E AL T) INDEPENDENTES DO PESO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Inscrita no CNPJ sob on· 06.553.887 /0006-36.

CONTRATADO: A empresa MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, i nscrita no CNPJ sob on· 33.519.523/0001-06

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 , e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R$ 1.133.500,00 (Um milhão , cento e trinta e três mil e quinhentos reais) .

DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA :

| 20.122.0002.2026 | 33.90.39 | 500 |

22/05/2025

VIGllNCIA:

12 (doze) meses

DATA ASSINATURA:

Piracuruca (PI), 22 de maio de 2025. Publique-se.