Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 ANEXO Ili MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Atendendo as disposições do Edital nº 01/2023, subitem 4.1 , allnea 'g', bem como do artigo 37, incíso XVI, da Constituição Federal, objetivando investidura em cargo público no Municlpio de Batalha, eu, convocado para nomeação para o cargo de --~ DECLARO, responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorreção ou omissão , que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administração Direta, Sociedade de Economia Mista, Empresa Fundações e Autarquias:

1. ( ) Não ocupo qualquer outro cargo, funçã o ou emprego públi co;

2. ( ) Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou função (ões) pública(as):

Cargo ativo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Órgão: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Carga horária semanal de \_\_ horas, cumprindo o horário de \_\_\_ às \_\_ \_

3. ( ) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/função pública . (Preencher no caso de outro cargo aposentado e anexar cópia do ato de concessão de sua aposentadoria).

Cargo : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Órgão : \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, para que se cumpram todos os efeitos legais.

Batalha-PI, \_\_ de \_\_\_\_\_ de 2025.

Nome e assinatura

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141-Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E/OU ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Eu, . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ portador do RG n•~ Órgão Expedidor~ inscrito no CPF sob o nº~ declaro, para os devidos fins, em consonância com o subitem 4.1, alínea 'h", do Edital nº 01/2023:

Declaro ainda:

- [ ] ) Não possuir bens.

- [ ] ( ) Possuir os seguintes bens:

Declaro estar ciente de que, em caso de ser comprovada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às sanções civis, administrativas e criminais previstas em lei.

Batalha-PI, - - de \_\_\_\_ de 2025.

Nome e assinatura

ESTADODOPIAUi Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara · Piaul CNPJ. 01 .612.755/0001-00 E-mail: cplsunuapara@gmall.com

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 021/2025

Sussuapara-P1, 20 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI Praça Santana, S/N Centro Canto do Buriti - PI CEP: 64.890-000 CNPJ: 00.727.613/0001-25

EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS Nº 008/2025

REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 004/2025

Contratante: Município de CANTO DO BURITI - CÂMA RA MUNICIPAL Contratado: IGOR DE ALENCAR VIEIRA LTDA (MERCADINHO JJ), empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.212.391/0001-05, estabelecido na Rua Olavo Bilac, Nº 444-Centro, CEP: 64.890-000. na c idade de Canto do Buriti. E stado do Piauí. Data Assinatura Rattflcação : 19/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂM ARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI - PI. Valor Global: R$ 25.567,43 (Vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), a ser pago de forma parcelada, sendo RS 12.928,02 (Doze mil novecentos e vinte e oito reais e dois centavos) referente ao LOTE Ie RS 12.639,41 (Doze mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos) ao LOTE Ili. Período Execução/ Vigência : O presente contrato terá vigência contratual 01 (um) ano, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Fonte de Recursos: Recursos Próprios (Duodéci mo). CANTO DO BURITI PI, em 19 de março de 2025. Pela Contratante JOSÉ GOMES CHAVES NETO Presidente da Câmara Municipal e IGOR DE ALENCAR VIEIRA- Pela contratada.

.. ·······4· ESTADO DO PIAUI ti PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI Praça Santana. S/N Centro Canto do Burili - PI CEP: 64.890--000 CNPJ: 00.727.613/0001-25

EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS Nº 009/2025 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025