Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

339
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
PEDRO II-PI, 29 DE AGOSTO DE 2025
Art. 2 Os agentes nomeados deverao cumprir as atribuigoes previstas para suas fungoes
junto ao Selo UNICEF, colaborando para o desenvolvimento ea implementacao das agoes
em prol da infancia e adolescencia no Município.
Ubiratan
providencias.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias do
mes de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.346/2025
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
DECRETA:
dido do servidor Ubiratan Getirana de Lima, portador do Rg. no
vinculado a Secretaria

08/2025.
Art. 2-Este Deer
a cm vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabin
Senhora Prefcita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 29 (vinte c nove) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte ed Qvwn Nu, iSo
olc Loo
Decreto N286/2025
PEDRO II-PI, 27 DE AGOSTO DE 2025
Elisabete Rodrigues de O.Nune
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Dispoe sobre concesso de Licenca

Premio a servidora, Marcone
Francisco Rodrigues Araujo e da
outras providencias.
PALACIO DA OPALA"
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centr
CEP:64.255-000-CNPJ: 06.553.929/0001-24
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuicoes legais,
Decreto n 292/2025
Pedro II -- PI, 05 de Setembro de 2025
"Dispse sobre a concessao de
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.777/2025
Licenga Premio ao Servidor (a)
Francisca Pereira de Oliveira e.
da outras providencias"
CONsIDERANDO o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao do pleito
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
do servidor.
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
DECRETA:
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 4582/2025;
Art.1-Conceder, a pedido do servidor Marcone Francisco Rodrigues Araujo,
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor,
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao lotado na Escola Maria Luiza Leite,
RESOLVE:
Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do
dia 12/08/2025.
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Francisca Pereira de Oliveira, portador
Art.2-Este Deereto entra em vigor, na data de sua publicacao, revoga
o as disposicoes
(a) do RG/CPF n 824.*** ***-68, que exerce a funcao de Auxiliar de Servicos Gerais,
em contrario.
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, lotado (a) na Escola Municipal do
Felipe, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia.
08/09/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 05 (cinco) dias do mes
de Setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ous alG Loopu o Ilinop Nheu, Boux
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal