Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

PICOS
PICOS
TERMO DE CONVALIDACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Decide acerca da convalidacao de ato administrati
CONTRATOSRP PEN067/2025-I
Prefeitura Municipal de Picos/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9838/2025 - PMP/PI
O PREFEITO Municipal DE PICOS, Estado do Piauí, no cumprimento de suas atribuig8es legais, conforme
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS.
OBJETO: "REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAODE EMPRESA
CONsIDERANDO que nesta data foi constatado pela Administragao Publica Municipal a existencia de vicio
ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE PINTURA DE SINALIZACAO
HORIZONTAL E VERTICAL DE FAIXAS, SETAS E ZEBRADOS E AQUISICAO DE PLACAS
VEICULOS LTDA, CNPJ N 08.250.014/0001-75, cujo objeto ea *CONTRATACAO EMERGENCIAL DE
DE TRANSITO. EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria DE
SPECIALIZADA PARA A EXPLORACAO E PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE
COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO Município DE PICOS/PI'
TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO Município DE PICOS/PI.
CONTRATANTE:Município DE PICOS/PI,POR MEIO DA Secretaria Municipal DE
TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE URBANA.
formal e sanavel detectado
co atraso em disponibilizar na imprensa oficial o instrumento negocial em comento nao tem o
CONTRATADA:NOVA SINALIZACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA,CNPJ SOB O
CONSIDERANDO
condao de induzir a invalidade do vinculo contratual formad
N 47.455.369/0001-52.
CONSIDERAND
tacao foi observada pela municipalidade a falha nao in
VIGENCIA: 12 (DOZE)MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$ 2.930.024,88 (DOIS MILHOES E NOVECENTOS E TRINTA MIL, VINTE E
envolvidos
QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA O LOTE I (SINALIZACAO
HORIZONTAL),
CONsIDERANDO como referencia normativa o disposto no art. 55 da Lei Federal n 9.784/99, que regula o processo
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E RECURSOS
VINCULADOS AO TRANSITO.
DATA DA ASSINATURADO CONTRATO:05/09/2025
CONSIDERANDO a jurisprudencia unissona do Tribunal de Contas da Uniao (TCU) assim ementada: *O risco de
ca continuidade da execucao do contrato, cm razao da prevalencia do interesse publico (Acordao n 988/2022y e "O
sco de prejuizos para a Administracac
excepcionalmente justificar a convalidacao de atos irregulares ocorridos na
ETRANSUTO
PORT7-2028
Ante
administrativo n 5842/2025, celebrado com a empresa CORACAO DE MAE LOCADORA DE VEiCULOS LTDA
MUNICfPIO DE PICOS-PI
EDIVALDOJOSE DE MOURA FILHO
"CONTRATACAO EMERGENCIALDE EMPRESA
Secretario Municipal de Transporte,
ECOLETIVO
URBANO DE PAssAGEIROS NO Município DE PICOS/PI", que devera ser realizado imediatamente, conforme
Transito e Mobilidade Urbana-STTRAM
determina as normas que regem a materia.
Picos/PI, 08 de setembro de 2025.

Município DE PICOS-PI
PICOS
Prefeito Municipal
Prefeitura

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SRP PE N 067/2025-II
PICOS
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS.S
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
-REGISTRODEPRECOSPARA
A CONTRATACAO DE EMPRESA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 12294/2025 - PMF
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 041/2025
CONTRATO DE INEX. N 041/2025
DE TRANSITO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria DE
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE (CNPJ No O1.632.094/O001-84) EO
FUNDO Municipal DE SAUDE (CNPJ N 11.505.645/0001-00),
TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO Município DE PICOS/PI".
CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS DO NORTE DO Piauí LTDA-ME
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI, POR MEIO DA Secretaria Municipal DE
(TECNORT), CNPJ N 29.661.190/0001-70.
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE TREINAMENTO EM SUPORTE AVANCADOS DE VIDA (SAV), CONFORME TERMO DE
CONTRATADA:PRIME SERVICOS LTDA,CNPJ N52.908.059/O0O1-86
REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
SAUDE DE PICOS/PI"
VALOR:R$ 1.7O6.91780UM MILHAOSETECENTOS E SEIS MIL E NOVECENTOS E
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA *F", DA LEI N 14.133/21
VIGENCIA: O4 (QUATRO) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$ 20,000,00 (VINTE MIL REAIS)
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:05/09/2025.
DE MANUTENCAO DAS ACOES DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE E TRANSFERENCIA
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA:O5 DE SETEMBRO DE 2025
ORTARIA 17-2023
Assinado de forma digital
THALES COELHO
EDIVALDO JOSE DE MOURA FILHO
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS/PI
Thales Coelho Pimentel
Transito e Mobilidade Urbana -- STTRAM
Secretario Municipal de Saude
Portaria 017/2025