Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

06.554.786/0001-75

Exercício: 2025

DECRETO N· 54 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1499

653

SECRETARIA MUNICIPAL OA INFRAESTRUTURA

1 5.452.0076.2033.0000 3.3.90.39.00 751 ... 000

DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUF -6'1.100,00 OUTRO$ SERVIÇOS OE TEFICEIAO$ . PESSOA JURÍDICA F.R. Ot\lPO: 1 751 05 Recor&08 da CônlJibuiçAO para o Cuatelo cio 5e<vlço de Uum[nação Públ ica - COSIP N8o se aplica

- 02 12 00 FUNOEB

744

12.361.0002.2045.0000 3.1.90.11.00 540 230 000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

•2.190.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

540 01

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transterências ele lmposloa

FUNOEB • Profi881onal8 da EducaçQo Ba8lc

746 12.361.0002.2045.0000 3.1.90.11.00 542 230 000

EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -1.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - COmplementaçãoda Unlao - VAAT FUNOEB - Profittk)(lals da EClueação B4sle

820 230 000

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1001 10.301.0073.2094.0000 3.1.90.11.00 600 999 000

1013 10.301.0073.2094.0000 3.3.50.43.00 600 999 000

12.365.0002.2047.0000 3.1.90.11.00 542

EDUCAÇÃO OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6nclu do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNOEB • Profissionais diil Educação Bá5 ie

-576.674,86

Grupo:

542

SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS -1.365.253, 10 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência& Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de MI Nlo .. aplica

SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS -601.122,02 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Trao.lertnciu Fundo a Fundo de R8QJr&os do SUS pn)riniel'ltes do Governo Federal • Bloco de MI Não se aplica

-6.876.350,00

Artiqo Jo . Eete decreto entr a em v iqor na da.ta de eua pub.licaçao.

JOSÉ DE FREITAS, 01 de J unho de 2025

CRISTlANA A. M. CORREIA LIMA CONTADORA CACICE 015n04J0.gT/PI 7◄0.303.613-15

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

06.554.786/0001-75

Exercí cio: 2025

DECRETO N· 55, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1515

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adicional na importâ.ncia de R$32. 393, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

FUNDAÇ ÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOSÉ DE FREITAS

1824

13.392.oon.2122.0000 4.4.90.52.00 719 999 000

APOIO AO LAZER, CULTURA E ATIVIDADES DESPORTIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

32.393,00

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

- 90 99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

1ns

99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000

RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

·32.393,00

F.R. Grupo:

500

-32.393,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vi gor na data de s ua publicação.

JOSÊ DE FREITAS, 03 de junho de 2025

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA CONTADORA CACICE 01 sn04/0-9 T/Pl 740.303.613-15

32.393,00

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0 095/2024 REF. AO PEN° 012/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: NAUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LIDA CNPJ/MF n.º 43.664.619/0001-03. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. l 07 da Lei 14.133/21. DATA: 01/07/2025. SIGNATÁRIOS : Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, ea Sr' . Mariute Rodrigues Carvalho, CPF 571.260.972-04, pela contratada.

Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 106/2024 REF. A INEXIGIBILIDADE N° 014/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82\_ CONTRATADA: NORTEPLAN LIDA, CNPJ sob o nº 43.609.533/0001-88. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigênc ia deste contrato por mais 12 (dou) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA: 09/07/2025. SIGNATÁRIOS : lvanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, ea Sr' . Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro, CPF; 043.118.233-71, pela contratada.

Rua Vereador Ramos, 746- Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

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