Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-900
ESTADO DO Piauí
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 025/2025
Cantinho Mais Amado
CEP 64963-000 - Julio Borges - Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1670/2025
LEI N 03 DE 10 DE ABRIL DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 38/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
Dispoe sobre a emenda dos artigos 1 e 2 da Lei de No.
CONTRATADA: ROMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a)
sob
41.072.907/0001-43
125/2008.
CNPJ/MF
OBJEro: contratagao de empresa para Prestagao dos servigos junto a Prefeitura Municipal de Urugui-
PI visando a Habilitacao e Certificacao junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para obtengao
do Selo Ambiental (ICMS Ecologico), incrementando a receita de transferencia do ICMS, subsidiando
A Câmara Municipal de Julio Borges - Estado do Piauí, aprovou e eu PREFEITO
as instancias administrativas na instrugao dos processos de certificagao, assessorando os gestores das
Municipal DE JULIO BORGES, ESTADO DO Piauí, sanciono a seguinte Lei:
pastas envolvidas (meio ambiente, educagao, saude e infraestrutura), propondo acao judicial, quando for
o caso
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 025/2025.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, e demais legislagoes aplicaveis.
Art. 1. Fica alterada a data do dia do Evangelico para o dia 19 de outubro de cada ano.
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 09 (nove) meses, contados do(a)
assinatura do contrato.
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Manutengao dos Servigos de Administragao Geral 04.122.0002.2040,0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00
DATA DA ASSINATURA:07 de abril de 2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ROMULO
JULIO BORGES - PI, 31 MARCO DE 2025.
MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CONTRATADA)
IAGD SE SOUSASANTANA
fau
Walter Silva Pais Landim
Agente de Contratacao
Vereador 1 Secretario

Lei n 03/2025 foi Numerada, Sancionada, Registrada e Publicada nesta Chefia de
gabinete aos dez dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco (10/04/2025).
URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
FoOU Poulo buuiss s alew
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 050/2024
PROCEDIMENTO LICITATORIO N 016/2024
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N005/2024-CODANORTE - CONSORCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALOTARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 820/2025-CC-URUGUi-PI
ESTADO DO Piauí
Juilio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO - N 021-2025, PUBLICADO NO

CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
FLS. 401 - EDICAO VCCLXXV.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N? 002/2025
PROC.ADMIN.DE ADESAOSRP/PMJB/PIn.001.000416.016/2025
ONDE SE LE: DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024
Ref. Termo de Cooperaao Tecnica SRP/PMJB-PI n. 02/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE REMANSO-BA - PI x Município DE JULIO BORGES - PI.
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal DE REMANSO-BA ao SRP/PMJB na condicao de Carona- Possbilidade Juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, a Prefeitura Municipal DE REMANSO-BA, pregos registrados na Ata do SRP/PMJB/PI,
que tem por objeto aquisigao de medicamentos e correlatos, da Prefeitura Municipal de JULio BORGEs - Pregao Eletronico n?
010/2024.
Urugui-Piauí, 16 de abril de 2025
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitagao.
JULIO BORGES - PI, 16 ABRIL de 2025
deoau la
ago de Sousa Santana
JOAO PAULO PEREIRA E SILVA
Presidente da Comissao de Contratagao-CC
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais