Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

01.612.566/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

Exercido:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, N• 699

01 .612.566/0001-37

Exerclcio:

2025

DECRETO N" 25 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, NR 699, CENTRO CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeituraboq.1ovtpbol.com.br

| 02 08 00 | SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA | E SERVIÇOS URBANOS | | 02 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE | ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | |

| 273 | 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OT1MIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA Recul'SO$ não Vincvl&OOI de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 563 | 08.244.0016.2084.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Tram;ferêncl.tde REIC,lHl;i,05 do FundoN~al de AsslstêncklSocial - FNAS Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 274 | 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNC IA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | 518 | 08.242.0017.2084.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 | VIDATIVA OE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICltNCI MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssislênciaSocial Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 661 04 |
| 02 13 00 | FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTl:RtO - FUNDES | FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTl:RtO - FUNDES | | 02 19 00 | SECRETARIADECULTURA | | |
| 394 | 12.361 .0025.2063.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDES • Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 500.000,00 F.R.: 1 541 01 | 637 | 13.392.0013.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | CIRCUITO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêoVlnculad06 de lmposl06 Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 399 | 12.361 .0025.2121 .0000 3.1.90.13.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 540 01 | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: |
| 640 | 12.361 .0025.2063.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênc ias do FUNDEB • complementação da União - VAAR Não se ap!lca | 100.000,00 F.R.: 1 543 01 | Excesso; 4.500.000,00 Forites de Recurso | Excesso; 4.500.000,00 Forites de Recurso | 500 00 540 01 541 01 542 01 | 2.885.000,00 80.000,00 500.000,00 100.000,00 |
| 426 | 12.365.0026.2169.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transferê nci88 do FUNDEB - Complement8Çlio da Uniêo- VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bésic | 100.000,00 F.R.: 1 542 | 543 01 552 01 569 01 600 02 804 02 660 04 661 04 720 05 751 05 100.000,00 100.000,00 10.000,00 250.000,00 200.000,00 110.000,00 40.000,00 25.000,00 100.000,00 | 543 01 552 01 569 01 600 02 804 02 660 04 661 04 720 05 751 05 100.000,00 100.000,00 10.000,00 250.000,00 200.000,00 110.000,00 40.000,00 25.000,00 100.000,00 | 543 01 552 01 569 01 600 02 804 02 660 04 661 04 720 05 751 05 100.000,00 100.000,00 10.000,00 250.000,00 200.000,00 110.000,00 40.000,00 25.000,00 100.000,00 | 543 01 552 01 569 01 600 02 804 02 660 04 661 04 720 05 751 05 100.000,00 100.000,00 10.000,00 250.000,00 200.000,00 110.000,00 40.000,00 25.000,00 100.000,00 |
| 02 14 00 476 | | | 01 | Artigo 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . |
| | FUNDO MUNICIPAL OE 10.301 .0023.2068.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | SAÚDE LEVA SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recul'806 nêoVincu1ado6 de Impostos Saude • Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | | GENIR FERREIR DA SILVA: 00114455309 | , • | |
| 480 | 10.301.0023.2068.0000 3.1.90. 11.00 604 999 000 | SAÚDE E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL do Governo Federal destinadas ao Não | 200.000,00 F.R.: 1 804 02 | GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL | GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL | GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL | GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL |
| | | LEVA VENCIMENTOS Transferênciasprovenientes | | | | | |
| | | vencimento se &plica | dos agentes comunitário: | | | | |

AVENIDA PRIMAVERA.

01.612.566/0001-37

ex.rerelo:

699

2025

| 02 14 461 | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0023.2068.0000 3.1.90. 13.00 | LEVASAÜOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, NR699, CENTRO - CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeituraboq.1ovtpbol.com.br |

| 466 | 300 000 10.301 .0023.2068.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS LEVA SAÚDE DIÁR IAS • CIVIL Recursos n.llio Vinculados da Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO |
| 494 | 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | LEVA SAÚDE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tran5feréncla5Fundo a Fundo de Recurso5 do SUS provenieole$ do Nêoseaplica | 200.000,00 F.R,; 1 600 02 Governo Federal - Blooo de Mar | PROCESSO N º: 020/2025 CONTRATO Nº: 020/2025 |
| 02 15 00 | FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL·FMAS | FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL·FMAS | | CONTRATADO: RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA, CNPJ: 23.522.857/0001-77. |
| 526 | 08.243.0016.2083.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 | SOCIAL EM AÇÃ O COMUNITÁRIA A CIDADANIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Rec(Jrsoa do Fundo N&cione.l de AaalatênclaSocial • FNAS Não se ap!ica | 40.000,00 F.R.; 1 660 04 50.000,00 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA, QUE TENHA ABRANGÊNC IA EM TODA A Á REA TERRJTORIAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI. |
| 531 | 08.243.0016.2083.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênciade Recursos do Fundo N&cion&I de AssistênciaSôcia/ - FNAS NloM1 ap!lca SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA | F.R.: 1 660 04 10.000,00 | VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. |
| 532 545 | 08.243.0016.2083.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 08.244.0016.2084.0000 3,1_90,04.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de AaalstênclaSocial • Nlosa aptlca SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: 1 660 04 FNAS | ASSINATURADO CONTRATO: 31 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA : 31 DE MARÇO DE 2025 A 29 DE MARÇO DE 2026. |
| 547 | 500 999 000 08.244.0016.2084.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Recurso3 não Vinculados de Impostos Não se aplica SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vincul8008 de impostos | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 | Boqueirão do Piauí- PI, em 31 de março de 2025. |
| 562 | 08.244.0016.2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Nêo"' aplica SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRI AA CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | | N.llio se aptlca | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 | |