Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/02/2025

RMO DE RATIFICA O

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025

CONTRATO N: PE 001-1/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n214.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico nº 001/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa POSTO NOSSA SENHORA DA VITORIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n2 12.971.177 /0001-14, no valor total de R$ 1.273.337,80 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos, referente ao lote 1), em atendimento ao seguinte objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, Secretarias e Órgãos vinculados, lote I : abastecimentos dentro do município e lote II: veículos que se encontrem em trânsito pela cidade de Picos-Pi, exercício de 2025", de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 07 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

il'ERMO DE RATIFICA~O

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 CONTRATO N 2 : PE 001-11/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico nº 001/2025, para o fim de que a, adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa ONEVALDO TORRES DE SÁ FILHO -EPP, inscrita no CNPJ nº 07.347.259/0001-52, no valor total R$ 580.423,86 (quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos, referente ao lote II), em atendimento ao seguinte objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, Secretarias e Órgãos vinculados, lote 1:: abastecimentos dentro do município e lote II: veículos que se encontrem em trânsito pela cidade de Picos-Pi, exercício de 2025", de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 07 de fevereiro de 2025.

Assinado de forma digital por LAIS

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PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico N' 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N':

017/2025

OBJETO: ' Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí , secretarias e órgãos vinculados, lote 1: abastecimentos dentro do município e lote li: veículos que se encontrem em trânsito pela cidade de Picos-PI, exercício de 2025"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 001/2025, realizada a abertura em 06 de fevereiro 2025, tendo como objeto a 'Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí , secretarias e órgãos vinculados, lote 1 : abastecimentos dentro do município e lote li: veículos que se encontrem em trânsito pela cidade de Picos-PI, exercício de 2025" adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: POSTO NOSSA SENHORA DA VITORIA L TDA - EPP, CNPJ: 12.971.177/0001-14 no valor de: R$ 1.273.337,80 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), referente ao lote 1 . Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 1.871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 07 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico N' 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N': 017/2025

OBJETO: ' Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí , secretarias e órgãos vinculados, lote 1 : abastecimentos dentro do município e lote li: veículos que se encontrem em trânsito pela cidade de Picos-PI, exercício de 2025"

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 001/2025, realizada a abertura em 06 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí , secretarias e órgãos vinculados, lote 1: abastecimentos dentro do município e lote li: veículos que se encontrem em trânsito pela cidade de Picos-PI, exercício de 2025" adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: ONEVALDO TORRES DE SA FILHO EPP , CNPJ: 07.347.259/0001-52 no valor de : R$ 580.423,86 (Quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao lote li. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 1.871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI , 07 de fevereiro de 2025