Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURImATA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 29/2025 - Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
Portaria N 433/2025
Miguel Alves-PI, 14 de AGOSTO de 2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
suas atribuigoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
CONTRATADO(A): ELVANEIDE RODRIGUES MENDES (CPF N: 042.119.243-70)
Município.
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
de livre nomeagao e exoneracao.
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos na funcao de Professora, junto a Secretaria
Municipal de Educacao, para desempenhar suas fungoes na Unidade Escolar Manoel
Leite Santana, no Povoado Lagoa das Covas, zona rural do Município de Curimata-PI. A
RESOLVE
contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988,
bem como pela Lei no 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao
Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). JAMYLLE VIEIRA SILVA, CPF N 056.933.083-16, no
temporaria de excepcional interesse publico.
Cargo em Comissao de Assessor(a) Tecnico Nivel II-Unidade,Assessoria tecnica,Simbolo
DAM I, junto a Procuradoria Geral do Município - Miguel Alves/PI.
VALOR: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2025.
DATA DA ASSINATURA: 1 de agosto de de 2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 01/08/2025 a 31/12/2025,
GABINETE DO PREFEITO Municipal
podendo ser prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
MIGUEL ALVES/PI, 14 DE AGOSTO DE 2025
FRANCISCO
Assinado de
ANTONIO REBELO DEER
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
CONTRATADO(A): ELVANEIDE RODRIGUES MENDES
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUiE
curimata
Prefeitura de curimatA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
ESPEcIE: Termo de Distrato de Contrato n 103/2025 -- que dispe sobre a contratagao
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 123/2025 - Secretaria
de Auxiliar de Servigos Gerais..
Municipal DEADMINISTRACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO
Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATANTE: Município DE CURIMATA, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
CONTRATADO(A): DORENALDO GOMES LOUZEIRO (CPF N: 002.496.783-14)
CNPJ No 01.958.265/001-60, situada na Praga Abdias Albuquerque, n 427, Centro -
Curimata-PI
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos na funcao de Motorista de Caminhao --
cONTRATADO: CASSIO VOGADO DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob
Classificacao Brasileira de Ocupacao - CB0 7825-10, junto a Secretaria Municipal de
on 027.785.143-25, residente e domiciliado na Associagao Extrema, zona rural,
Administracao. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao
Curimata-PI.
Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da
legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da
OBJEto: Rescisao do Contrato n 103/2025, que tem como objeto a contratagao de
necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Cassio Vogado de Carvalho para realizar a prestagao temporaria de servigos na fungao
de Auxiliar de Servigos Gerais no Estadio Municipal de Futebol Luiz Antonio Albuquerque
VALOR: R$ 1.852,20 (mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
Administragao do Município de Curimata-Pl, conforme a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico.
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025, com efeitos retroativos a partir do dia
Rescisao unilateral de acordo com a supremacia do interesse publico, a contar a partir
09 de julho de 2025.
de 05/08/2025.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 09/07/2025 a 31/12/2025,
SIGNATArios: Pela contratante, Sra. Secretaria Municipal de Administragao, Heloisa.
Alexandre dos Santos.
Curimata PI, 12 de agosto de 2025.
SIGNATARIOS
HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOSE
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Administragao
CONTRATADO(A): DORENALDO GOMES LOUZEIRO
A divulgacao virtual dos atos municipais