Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41 .522.418/0001 -46 Praça Detinha Soares, 623 · Centro Aroazes Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025

REF. PROC.

Nº 015/2025

DISPENSA

Nº 013/2025

BASE LEGAL:

Lei N º 14.133 de 2021 .

OBJETO: Contratação de mão de obra especializada para fornecimento de janelas de vidro e grades de ferro com instalação das mesmas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes PI.

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE AROAZES, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito públ ico interno, inscrita noC NPJ/MF sob oN º. 41.5 22.418/0001-46, com sede na Praça Detinha Soares, s/n - B airro C entro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-000, Estado do Piauí, neste ato por seu representante legal eP residente biênio 2025/2026 JOÃO FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionário público , portador doRG N º 841 .960 SSP - PI, CPF Nº 497.558.383, residente na rua Gel Aníbal M artins, Centro em Aroazes PI.

CONTRATADO: SEBASTIÃ O DE M ESQUITA FERREIRA 00945988354-MEI, empresa inscrita no CNJP sob oN º CNPJ Nº 47.203.090/0001-81, com sede na Rua P edro P edro Porfirio, nº 265, Bairro P edrinhas, Aroazes-PI, represen tada neste ato por Sebastião de Mesquita Ferreira, portador do RG Nº 2.442.326 SSP-PI, CPF Nº 099.459.883-54.

VIGENCIA: Terá duraçllo de 02 (dois) m eses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00(dois mil seiscentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

FONTE:

500

RECURSO Ol.031.1003.2001.0000 CÂMARA

NÃO

PROGRAMA

TRABALHO:

-MANT.

COM

ELLEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2025.

VINCULADO ENCARGOS MUNICIPAL.

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ESTADO DO PIAuf CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES -PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detlnho Soares, 623 Centro Arou:ea Pi CEP: 64.310-000, Fone(89)3468-1264

Aroazes - Pi, 23 de setembro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES, no uso de suas atribuições legais

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Pl$PENSA

Ref. Processo Administrativo nº 01512025. DISPENSA 013/2025, Contratação de mão de obra especializada para fornecimento de janelas de vidro e grades de ferro com instalação das mesmas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes PI.

Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer da Procuradoria Geral do Municlpio, que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa SEBASTIÃO DE MESQUITA FERREIRA 00945988354-MEI, empresa Inscrita no CNJP sob o Nº CNPJ Nº 47.203.090/0001-B1 , com sede na Rua Pedro Pedro Porfirio, nº 265, Bairro Pedrinhas, Aroazes-PI, representada neste ato por Sebastião de Mesquita Ferreira, portador do RG Nº 2.442.326 SSP-PI, CPF Nº 099.459.883-54, para Contratação de mão de obra especializada para fornecimento de janelas de vidro e grades de ferro com instalaçã o das mesmas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes PI, no valor de R$ 2.650,00(dois mil seiscentos e cinquenta reais) conforme proposta e planilha apresentada, nos termos e condições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratação, cujo contratante Atraves da Gamara Municipal de Aroazes-PI, e convencido das razões que possibilitam a dispensa do processo licitatório, determino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução do objeto, incluldas as autorizações de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

OR!MOlAGOAA«IMAFOIÇADOHIYO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

1 44/2025

Contrato nº:

175/2025

Pregão Eletrônico nº:

22/2025

Processo Administrativo n º :

Contratante: Município de Caracol/PI, inscrito no CNPJ n º 06.553.622 /0001-23, com sede na Praça da Matriz, nº 63, Centro, Caracol/PI, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Raniletti Carvalho de Macedo. CoDtratada: REAVEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.260.538/0001-04, com sede em Goiânia/GO.

Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up 4x4, zero quilômetro, devidamente adaptado para ambulância, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caracol/PI.Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Fundamento da Rescisão: Inexecução contratual, consistente na não entrega do objeto contratado no prazo estipulado, caracterizando inadimplemento absoluto, confonne arts. 137 a 141 da Lei n º 14.133/2021. Decisão: O Município de Caracol/PI DECLARA RESCINDIDO, UNILATERALMENTE, o Contrato nº 175/2025, celebrado com a empresa REA VEL VEÍCULOS LTDA, por inadimplemento contratual. Data da Rescisão: 22 de setembro de 2025.

Caracol/PI, 23 de setembro de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal - Contratante CPF: 672.768.493-68

A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI toma público para os licitantes e demais interessados a sessão do Pregão Eletrônico nº 31/2025, referente ao objeto d escrito abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Caracol -PI, 23 de setembro de 2 0 2 5.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol -PI