Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII

REFEITURA MUNICIPALDE
JUREMA
AVISO DE Licitação
Município DE
JUREMA-PI, ATRAVES DO SEU PREGOEIRO E EQUIPE DE
O trabalho nAo para ea mudanca segue em frente
APOIO,
AUTOS
PROCESSO, TORNA PUBLICO A Licitação NOS SEGUINTES TERMOS:
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: PREGAO N 011/2025-SRP
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO, PARCELADA E SOB
DISPENSA DE Licitação N 019/2025
DEMANDA,
DEBATERIAS,LUBRIFICANTES
EOUTROSDERIVADOSDE
Processo Administrativ0,001.0000338/2025
PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI.
FORMA DE REALIZACAO:
MODO DE DISPUTA:
Ata da sessao de analise de habilitacao e julgamento das propostas
ELETRONICA
ABERTO
CRITERIO DE JULGAMENTO:
ADJUDICACAO DO OBJETO:
Aos 18 (Dezoito) dias do mes de marco de 2025, reuniu-se a Comissao de
MENOR PRECO
POR LOTE
INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS:
contratacao da Prefeitura de JUREmA - PI, para analise de documentacao de
habilitacao e proposta de precoes correspondente a Dispensa de Licitação No
TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
019/2025, cujo o objeto ea CONTRATACA0 DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DIA 23/07/2025 AS 00:00H(ZERO HORAS).
DE DIARIAS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTE E
INICIO DA SESSAO DISPUTA DE PRECOS
DIA 23/07/2025 AS 10:00H (DEZ HORAS).
SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE TERESINA-PI. ENCAMI-
NHADAS ATRAVES DOS SERVICOS SOCIAIS E SISTEMA PUBLICO DE SAUDE NA CIDADE DE
LEGISLACOES
PERTINENTES
BEM
COMO
TERESINA - PI.
DESCRITAS NA INTEGRA DO PRESENTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Importante informar que no dia 12 (doze) de marco de 2025 foi disponibilizado
BRASILIA
ENDERECO ELETRONICO/LOCAL:
no Portal da Transparencia da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de
RMAC
Licitação N 019/2025 e seus anexos, com prazo para apresentacao de proposta
NTERESSADOS
NA Prefeitura'DE JUREMA-PI,
PODENDO SER RETIRADO

de precoes e documento de habilitacao de 03 (tres) dias uteis a contar do
ESTARA A DISPOSICAO DE TODOS
primeiro dia util apos a publicacao, sendo assim, o prazo para apresentacao

de proposta iniciou se dia 13/03/2025 encerrando no dia 17/03/2025 as 23:59h.
Os documentos de habilitacao e proposta de precos deveriam ser encaminhados
JUREMA-PI, 08 DE JULHO DE 2025.
atraves do e-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com ou diretamente no setor de
protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se
GILBERTO DIAS DE FARIAS
que a empresa ROSILENE DA SILVA RIBEIRO (HOSPEDAGEM BATEREX), inscrita no
(PREGOEIRO OFICIAL/CONDUTOR DO PROCESSO)
CNPJ sob on? 49.476.042/0001-92, encaminhou proposta de precos e documentos
de habilitacao atraves do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa
VISTO:
de Licitação no periodo entre 13 e 17 de marco de 2025, portanto, dentro do
prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de precos. Feita
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
a analise da documentacao de habilitacao e proposta de precos apresentada
PREFEITA Municipal DE JUREMA/PI
pelas empresas, constatou se que a empresa RosILeNE DA sILVA RIBEIRO
(HOSPEDAGEM BATEREX), inscrita "no~CNP5 sob on 49.476.042/0001-92,
apresentaram toda a documentacao de habilitacao e proposta de precos em

conformidade com as exigencias do edital da dispensa de Licitação no
019/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de Licitação, estando aptas
a analise e julgamentos de sua proposta de preco.
NPJ:06.554.984/0001-39
E-MAIL
ARoazes
il.com
Decreto Legislativo n 01/2025
Aroazes - PI, 07 de julho de 2025.
Dando continuidade apos a.analise do dos documentos de habilitacao de todas
as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os
seguintes precos:
CONCEDE
TiTULO
CIDADAO
HONORARIO
EMPRESA
CNP
VL. PROPOSTA
AROAZES,
AOSSENHORES
ROSILENE DA SILVA RIBEIRO
49.476.042/0001-92
R$ 59.215,00
RAFAEL TAJRA FONTELES E
HOSPEDAGEM BATEREX
JOSE ICEMAR LAVOR NERI.
Apos analise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa RosIleNE.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aroazes, no uso das
DA SILVA RIBEIRO HOSPEDAGEM BATEREX) inSCrita no CNPJ Sob o no
atribuig8es conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que foi aprovado e ele
49.476.042/0001-92, sito a Rua Gabriel Ferreira, n 787, Centro - CEP:
promulga o presente Decreto Legislativo.
64.001-250, na cidade de Teresina - PI, foi a unica empresa a apresentar
proposta de precos, no valor global de R$ 59.215,00 (Cinquenta e nove mil,
Art. 1- Fica concedido o titulo de Cidadao Honorario do Município de
duzentos e quinze reais), sendo entao declarada vencedora desta Dispensa de
Aroazes ao Senhor Rafael Tajra Fonteles, Governador do Estado do Piauí, e ao Senhor
Jose Icemar Lavor Neri, Deputado Estadual do Piauí, pelos relevantes servicos
Licitação.
prestados a comunidade Aroazense.
Para constar foi lavrada a presente Ata, apos verificado o atendimento ao
objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 18 de
Paragrafo Unico: O presente Titulo foi concedido conforme Projeto de Decreto
marco de 2025, para posteriores procedimentos complementares.
Legislativo n 02/2022 proposto e aprovado em Sessao Legislativa.
JuremaPI18 de marco de 2025
Art. 2 - O titulo concedido por este Decreto sera entregue em ato solene do
Legislativo, em conjunto com o Executivo Municipal, em data, local e horario
definido em resolugao do Poder Legislativo.
Art. 3 - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicagao,
Agente de Contratacao
revogadas as disposicoes em contrario.
COMISSAO DE CONTRATACAO
foi Nalelo de dieiss bki.
Presidente
Câmara Munieipal de Vereadores
Aroazes - PI