Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

SANTA LUZ
SANTA LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N 24112025043/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2025
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação NO43/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 139/2025
OBJETO:
PREGAO ELETRONICO N 049/2025
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTIVEIS DA
TIPO: MENOR PRECO LOTE
FROTA Municipal DE SANTA LUZ - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
CONTRATADO:
SOARES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
CNPJ (CONTRATADO):
40.195.227/0001-54
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo LOTE,
VALOR:
R$ 24.O00,00 VINTE E QUATRO MIL REAIS
em sessao publica, mediante as condicoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 31
Lei Federal no.14.133/2021,Decretos Municipais,Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
VIGENCIA:
DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N
especie.
14.133,DE2021
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:FPM, FUNDEB,FMAS, SMS, SME,
Objeto:
REGISTRO DE PREGOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
FORNECIMENTO DE KITS EDUCACIONAIS PARA A Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ
DE Licitação N.O43/2025,E PELO ART.75,INCISO I
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21, _DE 1DE ABRIL _DE 2021, EO EDITAL e maiores informagoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP: 64910-000 - Santa Luz/PI, no horario de 07:30h as 13:00h
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08 de dezembro de 2025, as 10:00hs (segunda-feira), na plataforma
CONTRATANTE)
ASSINATURA (CONTRATADO):
bnc.org.br.
MARCELO SOARES FELIX
DATA DA ASSINATURA:
24 DE NOVEMBRO DE 2025
Santa Luz - PI, 24 de novembro de 2025

SAO BRAZ
Josue Balbino Martins
Agente de Contratacao

Ano XXIIITeresina PI-Segunda-Feira24 de Novembro de 2025-Edicao V CDLIV

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 225/2025
XSANTA.LUZ
REF. PROC. N 001.0004459/2025
PREGAO ELETRONICO N 029/2025
OBJEro: Contratagao de empresa especializada para aquisigao de cestas basicas
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
de Sao Braz do Piauí, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de
Sao Braz do Piauí-PI
DISPENSA DE Licitação N043/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
na rua Jose Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,quanto pela justificativa dos precos,vez que a
Braz do Piauí, Estado do Piauí,neste ato
representado pela Secretaria e ordenadora de
empresa apresentou o menor prego global;
Despesa, Sr.a Ana Veronica Cardoso da Silva.
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
Rural, Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64783 - 000, neste ato representada pelo
46.362.875/0001-34, estabelecida na Praca Povoa
ado Tanque Velho, SN, Bairro: Zona
da Lei Federal 14.133/2021;
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, sendo de 21 de novembro
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
minimos para a contratagao;
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vll da Lei Federal
DOTACAO ORCAMENTARIA:
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 043/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO A SER CONTRATADO
PARA FRRNECMENTOADE S!
I STEMA LUz - PI
BLOCO DA PROTECAO
3.3.90.32 - MATERIAL,
500 RECURSOS
CONTRATADO
02.07.01 - FUNDOI
SOCIAL BASICA
NAO VINCULADOS
PRAZO DE VIGENCIA
ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA
GRATUITA
GESTAO DE BENEFICIOS
DO FEAS
EVENTUAIS
Determino, ainda, que seja dada ac
devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial
BASE LEGAL: Art. 28, inc. I da Lei 14.133 de 2021
Santa Luz - Pl, 24 de novembro de 2025
SIGNATARIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Joao Lopes de
Almeida Neto pela CONTRATADA.
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
CNPJ-06.554.3980001-94
REFEITURA Municipal DE SAO BRAZ DO PIAU
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais