gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l ')

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1 • Quadrimestre | r Quadrimestre | 3• Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IID | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(!+ II+ III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 282.971.479,51 | 299.405.537,17 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº , da CF) (VII) | 5.800.000,00 | -353.066,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - VII) | 277.171.479,51 | 299.758.603,17 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA íVNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 60.977.725,49 | 65.946.892,70 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 54.879.952,94 | 59.352.203,43 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X+XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619.169.273-00

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA ELAINE MELO GOMES 038.110.633-08 SECRETÀRIA DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-LTDA 21.505.535/0001-94

CONTADOR 00444/0-7

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1274], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO O 10.256.663-13 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0591/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, Assistente Legislativo - nível/classe A2, matrícula funcional nº 7973, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 19 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 142/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, e em atenção ao Ofício nº 02/2025-GAB/PMF; ao Ofício nº 537/2025 - GAB-PRES-FMS, e ao Despacho 138/2025 - AG-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00045.001237/2025-84), RESOLVE autorizar a cessão, até o dia 31.12.2025, com ônus para o órgão requisitante, do servidor público municipal MARIANO CÉSAR LOPES FRAZÃO, CPF nº 812.805.***-** - ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, matrícula nº 75331, lotado na Fundação Municipal de Saúde-FMS -, para a Prefeitura Municipal de Francinópolis - PI, a fim de exercer o cargo comissionado de Assessor Especial, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.000153/2025-70. COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM. COMPROMISSÁRIO: R DAMÁSIO IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.719/0001-83, com sede na Rua Riachuelo, nº 255, Edif. Manoel Damásio, Andar 1, Sala 128, Centro, CEP 64001-050, Teresina/PI, neste ato representada pelo Sr. DANILO DAMASIO DA SILVA. OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela

COMPROMISSÁRIA, visando a regularização de sua atividade de construção de edificação comercial (galpão) localizada entre as avenidas Noé Mendes, Av. Joaquim Nelson e Rua Pedro Guimarães, 3893, Novo Horizonte, Teresina-PI, junto ao órgão ambiental competente, como condição para a redução da multa aplicada e conversão da suspensão total das atividades em suspensão parcial. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do cumprimento deste Termo de Ajustamento de Conduta será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que poderá realizar vistorias, solicitar informações, documentos e relatórios para verificar o cumprimento das obrigações assumidas. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário Município de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Danilo Damasio Da Silva, e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

177
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

gueiar Pe: A pesi dnnte iniciou sa veisg scon, sma
PREEEITURA MUNICIPA, dE PADRE MARGOS : P!
PADREMARCOS-PI
89981160296
Portaria N251/2025
Secn
DISPOE
SOBRE
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
DIVISAO.
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
eupol
nto interngido neferids
ederal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art.1 da Lei Municipa
eostelho( cmt)i nesstutto ide, puopo
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
.medides iade
demais ordenamentos pertinentes;
melhoios vde y
Uncioromrate ides lstobelecimnites cle
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
Is lpplo uc@macofos
de. rewies enondicrspsosy
RESOLVE:
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Art. 1o. NOMEAR DENISE DE CARVALHO SILVA, portador(a) da Cedula de
s isuperismo vde dhsing
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Identidade/CPF n079.878.373-77,do cargo, em comissao, de Chefe de Divisao,deste
Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal dee
Puincipalmeste s essginciordg Pastya
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
o PPAIC
do dia 01 de abril de 2025
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Publique-se, Registre-se e Cumpra-se..
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RG/CPF n 367.336.388-35

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia.
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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025


PORTARIA Nº 524/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 354/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA C.M.F. SILVA & CIA LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Erika Barbosa dos Santos Brito, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula nº 042033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N° 354/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.016220/2025-33, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa C.M.F. SILVA & CIA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Fernando José Correia Porto Nunes, Diretor Administrativo-HUT, Matrícula nº 29717, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITU -LAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6º, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 541, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


TERMO DE COMPROMISSO E POSSE N° 001/2025 - ARSETE. Aos dezessete dias de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, na sede da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), localizada na Rua Sete de Setembro, 1405, bairro Centro, às doze horas compareceu a senhora IVÂNIA THAUANY RIBEIRO FONTINELE, portadora do RG Nº 3.347.192 expedido pela SSP-PI, CPF/MF 053.418.893-12, Título de Eleitor nº 0435 2701 1597 Zona Eleitoral nº 097 Seção Nº 249 a qual comprovou quitação com a Justiça Eleitoral, tendo sido nomeado para o CARGO DE - TÉCNICO DE REGULAÇÃO - TÉCNICO EM SANEAMENTO, com 30 horas semanais, conforme aprovação em Concurso Público, apresentou a Portaria nº 867/2025, de 30/10/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.137 de 10/11/2024, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO. Exibiu, no ato, Diploma de TÉCNICA EM SANEAMENTO e entregou cópia autenticada em Cartório, bem como dos demais documentos exigidos para habilitação no cargo. Comprometendo-se a exercer suas atividades em regime de 30 horas semanais, obedecendo às leis, decretos, resoluções da ARSETE, e demais normas contidas no Edital do Concurso n° 01/2016, publicado no DOM n° 1.916 de 10/06/2016. E para constar, EU, ANDRÉ LUÍS PACHECO DE

OLIVEIRA, ANALISTA DE REGULAÇÃO - CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS DA ARSETE, lavrei do presente Termo, de ordem do Senhor Diretor-Presidente, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Teresina, 17 de novembro de 2025. EDSON MOURA SAMPAIO MELO - Diretor-Presidente da ARSETE. IVÂNIA THAUANY RIBEIRO FONTINELE - Empossado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015974/2025-79. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MG-CE COMÉRCIO DE PRO -DUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 01.468.573/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSEN -TA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°22172. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 060/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MAURO RICHARD FALCÃO GADELHA.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 73, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:
- Art. 1° Nomear KATIA SIRLENE DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF 746.472. ***-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de São Raimundo Nonato.
- Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

,.lllJIITUllA MU NICI.-Al São Raimundo Nonato

Fazendo mafs paro todos
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

191

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua:Landri Sales, 340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: pref
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 239/2025
-Contrato 238/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 239/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 238/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, IAMARA COELHO
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JOSE LUIZ DA SILVA
OLIVEIRA CAVALCANTE, brasileira, casada, CPF n 064.002.423-84 e RG n 3528111
TRINDADE, brasileiro, solteiro, CPF n 420.752.543-20 e RG n 339797460, residente e
residente e domiciliada na Rua Luis Carteiro, s/n, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI
domiciliado na Rua Joao Pinheiro, n 250, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
239/2025 - SELT EDU 001/2025;
238/2025-SELTEDU 001/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
IAMARA COELHO OLIVEIRA
JOSE LUIZ DA SILVA TRINDADE
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CAVALCANTE
CONTRATADO GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/001-73 e-mail
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/01/2025

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Rua Pioneira, nº. 157, Centro, Cep: 64.9~3-000 São Gonçalo do Gurguéia, Estado do Piauí. Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01. 903. 744/0001-89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025

OBJETO: Contratação temporária nas atividades junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI, para o bom e fiel exercício de Auxiliar de Serviços Gerais. Conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: LIRIEL LOBATO LIRA, CPF 080.850.491-63.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).

São Gonçalo do Gurgul'ia ( I), 20 de janeiro de 2025.

RICARDO IRO BARROS Presidente da Câmara Municipal

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Rua Pioneira, nº. 157, Centro, Cep: 64. 99'3-000 São Gonçalo do Gurguéia, Estado do Piauí. Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903. 744/0001-89

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação temporária nas atividades junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI , para o bom e fiel exercício de Auxiliar de Serviços Gerais. Conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: SANDRIELE GOMES, CPF 623.590.073-27.

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Rua Pioneira, nº. 157, Centro, Cep: 64.993-000 São Gonçalo do Gurguéia, Estado do Piauí.

Fone:

(89) 3561-0050 CNPJ: 01. 903. 744/0001-89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025

OBJETO: Contratação temporária nas atividades junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI, para o bom e fiel exercício de Auxiliar de Serviços Gerais. Conforme definido no inciso IX do Art. 3 7 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: VINICIUS LIMA GUERRA, CPF 064.789.121-24.

Presidente da Câmara Municipal

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Rua Pioneira, nº. 157, Centro, Cep: 64.993-000 São Gonçalo do Gurguéia, Estado do Piauí. Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01. 903. 744/0001-89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

OBJETO: Contratação temporária nas atividades junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI, para o bom e fiel exercício de Auxiliar de Serviços Gerais. Conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: LUAN ALVES BARREIRA CPF 047.904.253-55.

São Gonçalo do Gurguéia (PI), 20 de janeiro de 2025.

RICAROO ~ARROS Presidente da Câmara Municipal

São Gonçalo do Gurguéia (PI), 20 de janeiro de 2025.

RICARDO~ BARROS Presidente da Câmara Municipal
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

243
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
Portaria N 004-A/2025
Portaria N 011-A/2025
SAO JULIAO - PI, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE
SOBRE
DISPOE SOBRE A
ESTRUTURA
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
ORGANIZACIONAL
Prefeitura
DAPREFEITURA Municipal DE SAO
Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO
JULIAO, ESTADO DO Piauí E DA
Piauí E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,E
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normal legais, bem como no poder.
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no pode
administrativo regulamentar:.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA MARIA DE ARAUJO PEREIRA SOBRINHO,
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). LUCINETE MARIA PEREIRA, inscrita sob o CPF de no
inscrita sob o CPF de n0,008.058.183-83, cargo de GESTORA DO FUNDO Municipal DE
395.890.643-53, a0 cargo de GESTORA DO FUNDO Municipal DE EDUCACAO - FME, deste
ASSISTENCIA SOCIAL -- FMAS, deste Município.
Município.
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- Pl, 11 de Fevereiro de 2025.
RENALDO RAMOS
RENALDO RAMO
2523310603
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
SAOM
Portaria N018/2025-ERRATA
Portaria N 010-A/2025
SAOJULIAO-PI, 11DEFEVEREIRODE 2025.
nomeagAO de cargO em comissAO nos termos DA
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA Prefeitura
LEI Municipal N 459/13
Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO
Piauí
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes
administrativo regulamentar:
Onde se le:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). ROMULO ROSSY LEAL CARVALHO, inscrita sob o CPF
no 072.938.403-90, ao cargo em comissao de Coordenador de Projetos deste Município, com.
RESOLVE:
cargo comissionado CC-IV, conforme atribuicoes do cargo.
LEIA-SE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). SAARA JANE SANTOS BATISTA, inscrito sob o CPF de
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). ROMULO ROSSY LEAL CARVALHO, jnscrito sob o CPF
n 429.093.923-68,ao cargo de GESTORA DO FUNDO Municipal SAUDE - FMS e da
UNIDADE MISTA DE SAUDE - UMS deste Município
n 072.938.
deste Município, com cargo comissionado CC-IV, conforme atribuigoes do cargo.
Artigo2oA presente Portaria entra em vigor na data da sua
a publicacao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 11 de Fevereiro de 2025
RENALDO RAMOS
Dados: 2025.0211:3015-0300
ENALDO RAMOS
ads: 2025022316947:0-0300
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Kelly Araujo da Silva

CPF: 053.266.953-32

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 759,00

VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

--n\cwo.,

k-yt1:i

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí -PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Luana Uchôa Galvão Visgueira CPF: 053.266.863-41 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Letícia Andrade Teixeira Visgueira CPF: 048.462.293-51 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

Juazeiro do Piauí-PI

ld:OE28A8850D1162B9

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria de Jesus Abreu CPF: 055.393.643-33 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 1.518,00 VIGÊNC IA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

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José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí -PI

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí -PI

Prefeito Juazeiro do Piauí -PI

ld:OFSBEDFD6A9B62B8
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei no
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos ativos municipais
e estaduais de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitacao
continua quanto as metodologias empregadas no Programa Piauiense de Alfabetizacao na
Idade Certa, gerando seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do
conhecimento, no acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa,
durante o exercicio de suas atividades funcionais.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e ac8es, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado ea implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea promogao de formagoes para os
A Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, por meio
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuicoes e em
conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense
de Alfabetizacao na Idade Certa, com o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n
1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos ativos
municipais para atuarem como Formador da educagao infantil (01 vaga e cadastro reserva),
formador do ciclo de alfabetizacao (cadastro de reserva) e Coordenador Municipal (cadastro de
reserva), com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal.
Os candidatos farao parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de Alfabetizacao
na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o
desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da
administracao.
1.1. O Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do
Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica
de Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
1. DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/06/2025

304
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxII

ESTADO DO Piauí
ICP
Brasil
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Carimbo
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
do Tempo
Standaramber
Certificagao
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
juim
publicado,
CREDENCIAMENTO N 002/2025
como sua
Instituto
seriedade e
Verificador de
na edigao digital
P.M. de Milton Brandao (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso Ie
egitimidade
TCE/PI 003-18
artigo 79, inciso IIl, da Lei Federal no 14.133/2021; torna publico que sera realizado.
o reagendamento do Chamamento Publico para fins de Credenciamento para
contratacao de Pessoas Juridicas para realizacao de exames conforme as.
especificagoes e condigoes constantes neste Edital, contemplando os criterios

tecnicos especificos, os pre-requisitos e os valores referenciais dinamicos para a
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
realizagao. O inicio do recebimento das propostas sera dia 06 de junho de 2025, as
41.522.285/0001-08
Exercicio
2025
09h:00min e encerramento dia 06 de junho de 2026. as 09h:00min. A sesao publica
Decreto N 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.14

portal da transparencia, Licitacoes Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de
Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
DECRETA:
credito adicional na importancia de
Milton Brandao (PI), 03 de junho de 2025
Suplementacao(+
135.000,00
020201
EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS
Antonia maria Goncalves da Silva.
342
F.0,00,00 0
Agente de Contratacao.
CEIROS-PESSOA JURIDICA
558 000
Transferanicia

FUNDO Municipal DE SAUDEE
515
Patos Axanca em Sande
500,00
ESTADO DO PIAUIE
rtigo 20
ANDAOPI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Anulagao:
01 04SECRETARIA DE OBRAS
18:451 00391077.0000
Ume Agricultura sI
50,000,00
CREDENCIAMENTO N 001/2025
33 000
FUNDO Municipal DE SAUDE
artigo 79, inciso Ill, da Lei Federal n 14.133/2021; torna publico que sera realizado
933 00
a remarcacao do Chamamento Publico para fins de Credenciamento para
Nao se apl
contratacao de Pessoas Juridicas para realizacao de consultas medicas conforme
-135.000,00
as especificacoes e condicoes constantes neste Edital, contemplando os criterios.
realizacao. O inicio do recebimento das propostas sera dia 06 de junho de 2025, as.
08h:00min e encerramento dia 06 de junho de 2026. as 08h:00min. A sesao publica
41.522.285/0001-08
Exercicio:2025

portal da transparencia, Licitacoes Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
VINICIUS MIRANDA SANTOS
349.261.863-49
666.532.233-53
PATOS DO Piauí, 01 de abril de 2025

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.060115/2025-14. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 100.737,61(CEM MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3935, 3923 E 3925. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 51/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

ld:09FED81D1E7D12BF TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 04 7 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO INICIAL DA SOLUÇÃO SAAS COM APP (MlN. 5 ACESSOS) POR UNIDADE DE AGENTE DE IA, COM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA -Valor Referência: 300.000,00

Fornecedor

Situação

BIG DATA HEALTH L TDA (35.728.442/0001-33)

Adjudicado em: 26/09/2025 - 11 :58:25 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

Valor Total

294.000,00

Item: 0002 -MANUTENÇÃO MENSAL DA PLATAFORMA, SUPORTE TÉCNICO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR ACESSO INDIVIDUAL (POR USUÁRIO) -Valor Referência: 99.000,00

Fornecedor

BIG DATA HEALTH LTDA (35.728.442/0001-33)

Situação

Adjudicado em: 26/09/2025 - 11 :58:29 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

094/ 2025

PROCESSO Nº:

096/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 047 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: BIG DATA HEALTH LTDA, CNPJ: 35.728.442/0001-33

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇ Ã O TECNOLÓGICA COM INTELIGÊNC IA ARTIFICIAL PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE PÚ BLICA MUNICIPAL, COM CONSULTORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$1.458.240,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 26 DE SETEMBRO DE 2025 A 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 26 de setembro de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld:OE28A886371B1305

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CPL cplpatospi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Patos do Piauí PI, 03 de outubro de 2025.

Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

Valor Total

1.164.240,00
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

Art. 2 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VccCLI

EstadO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUi
Portaria 205/2025 - GAB
Massape do Piauí - PI, 30 de junho de 2025.-
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA
SEMVENCIMENTOPARATRATARDE
ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA IDE
DA COSTA XAVIER RODRIGUES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Municipal n 069/2003, que trata
do regime juridico dos servidores publicos do Município de Massape do Piauí;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n0,0000000078/2025, formulado pela servidora IDE DA COSTA XAVIER RODRIGUES;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 054/2025, exarado pela Assessoria
Juridica do Município, opinando favoravelmente a concessao da licenca pleiteada;
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER a Servidora Publica Municipal Efetiva, IDE DA COSTA
XAVIER RODRIGUES, CPF n 224.726.878-18, ocupante do cargo de Agente de
Gestao Publica, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, LICENCA SEM
VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO
PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS.
Art. 2 - A presente licenca tem inicio a partir da data de publicacao desta Portaria,
podendo ser interrompida a pedido da servidora ou por necessidade do servico, nos termos
da legislacao aplicavel.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 30
de junho de 2025.
C Assinado de forma
WILTON COUTINHO digita por WILTON
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI-
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

Processo n 033/2025; Procedimento n 017/2025; Pregao Eletronico n 017/2025;
Abertura da sessao: 10:30 horas, do dia 25.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para a
Prestacao de servicos de locacao de estrutura de eventos para o Município de Bonfim do
Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia do edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,

Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
p) Documentacao comprobatoria de escolaridade, sendo este o Certificado de
Conclusao do Curso, correspondente ao cargo/fungao ao qual concorre, quando do
exercicio da atividade profissional do candidato o exigir;
q) Dados bancarios do BANcO DO BRAsIL (se nao possuir conta nesse banco, a
Secretaria de Administracao encaminhara carta de abertura de conta salario);
r) Os candidatos aprovados para o cargo de Agente Comunitario de Saude
(ACS), deverao apresentar comprovante de residencia comprovando residirem na
area da comunidade em que for atuar, desde a data da publicacao do edital do
concurso publico, nos moldes do estabelecido no Inciso I, do artigo 6o, da Lei Federal
no 11.350, de 05 de outubro de 2006. Serao aceitos como comprovantes de
residencia, fatura de conta de energia eletrica e/ou de agua, e/ou de telefone fixo ou
movel, e/ou de internet, desde que estando no nome do candidato. E no caso de
candidatos residentes em areas nao cobertas pela rede eletrica ou saneamento,
devera apresentar declaracao do Diretor de Escola Municipal da area da vaga caso
tenha, ou de Diretor/Chefe da Unidade Basica de Saude da Localidade/Bairro da
vaga, caso tenha, sendo assegurado a Prefeitura do Município de Curralinhos - PI o
levantamento ea devida comprovacao da informacao fornecida, se necessario. Tal
regra aplica-se apenas aos candidatos aprovados para o cargo de Agente
Comunitario de Saude (ACS).
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

O Município de Jatoba do Piauí -- PI vem enfrentando desafios relacionados a
infraestrutura urbana, a mobilidade, a conservacao dos espacos publicos ea adequacao
de seus equipamentos comunitarios. Diante desse cenario, a presente Proposta de
Requalificacao Urbana tem como objetivo consolidar um conjunto de agoes integradas
voltadas a melhoria da qualidade de vida da populagao, por meio da execucao de obras
de pavimentagao em paralelepipedo, implantagao de sistemas de drenagem superficial
(sarjetas), reforma e ampliagao da Unidade Escolar Cafe do Vento e requalificagao
completa do Centro de Referencia de Assistencia Social -- CRAS.
A protecao das nascentes e uma acao estrategica e urgente diante dos
desafios climaticos e da crescente escassez de agua. Atraves deste projeto,
oera-se nao apenas proteger as fontes hidricas, mas tambem sensibilizar e
mobilizar a populacao local para a importancia da conservacao ambiental.
Essas intervencoes fazem parte de uma politica publica de valorizacao dos espacos
urbanos e rurais, de incentivo a mobilidade sustentavel e de fortalecimento do ambiente
educacional, atendendo as diretrizes do Plano Diretor Municipal e as normas tecnicas
brasileiras que orientam as boas praticas da engenharia civil e do planejamento urbano.
O projeto busca, portanto, nao apenas corrigir deficiencias estruturais e funcionais
mas tambem promover a integracao social, estimular o desenvolvimento economico local,
garantir a acessibilidade universal e fomentar a sustentabilidade ambiental, contribuindo
para um crescimento ordenado, inclusivo e harmonico de Jatoba do Piauí.
Objetivo: Reconstituir a vegetagao nativa no entorno das nascentes,
orpo hidrico,
estabilidade do solo e formacao de corredores
ecologicos
Especies selecionadas (adaptadas ao bioma local e de crescimento
rapido e medio):
A pavimentacao das vias publicas sera realizada utilizando paralelepipedos de rocha
granitica, material amplamente reconhecido por sua durabilidade, resistencia e facil
manutencao. O projeto abrange diversas ruas do Município, definidas por criterios tecnicos
de trafego, densidade populacional, relevancia de acesso a equipamentos publicos e
condigoes de drenagem natural.
. Reducao da degradacao ambiental nas areas de nascente;
. Recuperacao gradual da vegetacao nativa;
. Melhoria na infiltragao e na qualidade da agua;
. Criacao de um ambiente mais saudavel para a fauna local;
Responsavel Tecnico:
Brend vellera lina Covicante

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAUiS
CNPJ N01.612.577/0001-46
CEP 64275-000
PROPOSTA DE REQUALIFICACAO
URBANA - JATOBA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CEP 64275-000
1. IntrOdugAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 847/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TATIANE ZEFERINO DA SILVA, Assessor da Diretoria de Comunicação Social Nível Básico da Câmara Municipal de Te -resina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 001/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1MATERIAL HIDRÁULICO -Valor Referência: 76.542,95

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - LOTE li - PINTURA- Valor Referência:89.427,15 | 0002 - LOTE li - PINTURA- Valor Referência:89.427,15 | 0002 - LOTE li - PINTURA- Valor Referência:89.427,15 | 0002 - LOTE li - PINTURA- Valor Referência:89.427,15 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - LOTE Ili - FERRAGENS-Valor Referência:117.774,45 | 0003 - LOTE Ili - FERRAGENS-Valor Referência:117.774,45 | 0003 - LOTE Ili - FERRAGENS-Valor Referência:117.774,45 | 0003 - LOTE Ili - FERRAGENS-Valor Referência:117.774,45 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - LOTE IV - CERÂMICO - Valor Referência:63.419,00 | 0004 - LOTE IV - CERÂMICO - Valor Referência:63.419,00 | 0004 - LOTE IV - CERÂMICO - Valor Referência:63.419,00 | 0004 - LOTE IV - CERÂMICO - Valor Referência:63.419,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - LOTE V - CIMENTOS, TIJOLOS E TELHAS - Valor Referência:478.256,00 | 0005 - LOTE V - CIMENTOS, TIJOLOS E TELHAS - Valor Referência:478.256,00 | 0005 - LOTE V - CIMENTOS, TIJOLOS E TELHAS - Valor Referência:478.256,00 | 0005 - LOTE V - CIMENTOS, TIJOLOS E TELHAS - Valor Referência:478.256,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0006 - LOTE VI - MADEIRA E PREGOS -Valor Referência:141.571,55 | 0006 - LOTE VI - MADEIRA E PREGOS -Valor Referência:141.571,55 | 0006 - LOTE VI - MADEIRA E PREGOS -Valor Referência:141.571,55 | 0006 - LOTE VI - MADEIRA E PREGOS -Valor Referência:141.571,55 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 005/2025. Modalidade:
Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: contratacao
de empresa para prestacao de servigos de hospedagem e refeicao, na cidade
de Teresina para atendimento a pacientes carentes em tratamento na capital
do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saude e usuarios
carentes atendidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n
01.612.609/0001-84. Contratado: Eugenia Leticia Carvalho Pereira, CNPJ
n 44.474.991/0001-10.Valor: R$ 62.562,00 (sessenta e dois mil e
quinhentos e sessenta e dois reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMS /
TRIBUTOs. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025. Signatarios:
Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

ld:01AB39904EOBEA7C PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT, RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPES DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE soe

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Ju ho

| DESPESAS DE CAPITAL | 36,994.014,51 | 11.782.042,17 | 25.211.972,34 |

| Investimenios | 35,097.014,51 | 9.905.963,01 | 25.191.051,50 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 1.897.000,00 | 1.876.079,16 | 20.920,84 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte or Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 36.994.014,51 | 11.782.042, 17 | 25.211.972,34 |

DESPESAS DE CAPITAL

Investimenios

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

or Instituições Financeiras

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

Notas:

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃO 338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

- 1 < Operações de Crédito descritas na CF, an. 167, inciso Ili>

36,994.014,51

35,097.014,51

1.897.000,00

36.994.014,51

E OLIVEIRA CERQUEIRA 022.203.093-39 DIRETOR DE FINANÇAS

11.782.042,17

9.905.963,01

1.876.079,16

11.782.042, 17

25.211.972,34

25.191.051,50

20.920,84

25.211.972,34

- 2 Durante o oxerclcio, somente u despesas liquidadas slo conai u executadas. No encerramento do exercício, as despesas nlo liquidadas inscritas em res sa pagar não processados são também consideradas

- executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, u despesas executadas estio segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consid~ aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas, mas nlo liquidadas. inscritas em Restos a Pagar nlo processados, consideradas liquidadas no encerramento do excrclcio, por força d art.35, in ciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1288), PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li