Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/11/2025

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0009890/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 053/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| ÓRGÃO(S ) PARTICIPANTES($) | |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA (MARQUINHOS DO PARÁ) PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOSDA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO BAIRRO COMPASA DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 5.000,00 (cinco mil reais} |

PREÂMBULO

Aos 30 de Outubro de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n· 053/2025, referente ao processo administrativo em epí grafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitaçã o, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo) | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo) | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo) | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo) | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo) | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo) | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo) |

| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | R$Unit. | R$Total |
| 1 | 8888 - APRESENTAÇÃ O EM COMEMORAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO BAIRRO COMPASA OE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 31 DE OUTUBRO OE2025 | PRÓPRIA | HORAS | 3 | R$ l.666,67 | R$ S.000,00 |
| Total Geral R$ S.000,00 | Total Geral R$ S.000,00 | Total Geral R$ S.000,00 | Total Geral R$ S.000,00 | Total Geral R$ S.000,00 | Total Geral R$ S.000,00 | Total Geral R$ S.000,00 |
| Total Geral R$ 5.000,00 | Total Geral R$ 5.000,00 | Total Geral R$ 5.000,00 | Total Geral R$ 5.000,00 | Total Geral R$ 5.000,00 | Total Geral R$ 5.000,00 | Total Geral R$ 5.000,00 |

Água Branca - PI, 30 de Outubro de 2025

José Ribeiro da Cruz Júnio r Prefeito

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.3110/2025, assinado em 31/10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA (MARQUINHOS DO PARÁ) PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO BAIRRO COMPASA DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. Processo Administrativo nº 001.0009890/2025. Modalidade: lnexigibilidade 053/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: MAL DA FONSECA LTDA, CNPJ nº 14.720.723/0001-70. Valor Global: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo). Vigência Inicial: 31 de Outubro de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Leonardo Barbosa Frota Secretário. Água Branca - PI, 31 de Outubro de 2025.

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 053/2025 para CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA ( MARQUINHOS DO PARÁ) PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO BAIRRO COMPASA DE AGUA BRANCA PI NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li lnexigibilidade Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.0009890/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MAL DA FONSECA LTDA , CNPJ nº 14.720.723/000170 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na QUADRA PARQUE PIAUÍ, nº 16., PARQUE PIAUÍ, cidade de Teresina PI, representada MARCOS ALAN LEAL DA FONSECA, , portador do CPF XXX.XXX.XXX -49. A contratação terá seu valor global no importe de RS RS 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada. Água Branca PI, 30 de Outubro de 2025.

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita

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Rua Sab,no Paulo. SIN · c-,niro · CEP ô4764-000 - Nova Santa R,ta - PI Fone: (89)3481 -0032 -CNPJ Dl .612.599.'0001 -87

PORTARIA Nº. 11/2012

o PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Piauí, no uso das atribuiçõ es legais e tendo em vista o Art.67 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

RESOLVE

Art. 1 º Nomear a Sra. MARIA DE LOURDES SOREAS DE SOUSA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e na Unidade Escolar Jose Barroso de Moura, a qual devera assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Art. :ZO - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita PI, 01 de agosto de 2012.

Prefeito Municipal