gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1346/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Claudionor Bezerra de Castro Neto Assessor Especial Nível II Daniel de Melo Correa Assessor Parlamentar Nível III Elizete Pereira Miranda Assessor Parlamentar Nível II Emanuela de Melo Medeiros Rezende Assessor Especial Nível III Francisco Saraiva de Oliveira Assessor Parlamentar Nível I Iraneide Lopes Dos Santos Assessor Parlamentar Nível III Ludmila Lima Campelo Assessor Parlamentar Nível I Marcelo Carvalho Rodrigues Assessor Parlamentar Nível IV Marcia Andrea de Moura Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Maristela Celestino Carvalho Dos Santos Assessor Especial Nível III Matheus Lopes Guimaraes Soares Assessor Parlamentar Nível III Pedro Angelo Silva Dos Santos Assessor Especial Nível IV Pedro Mateus Ferreira Furtado Assessor Parlamentar Nível III Thayza Mically Torres Alves Assessor Parlamentar Nível IV Vando Andre Duarte Miranda Assessor Especial Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alíne a "d" e inciso UI alín ea "c")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçã o de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissã o de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõ es de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de cré dito nã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL I | 125.764.975,01 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 2.340.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = N - | 123.424.975,01 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VID | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇ ÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 19.747.996,00 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 17.773.196,40 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 8.639.748,25 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõ es Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõ es Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeraçõe s de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO 260.091.023-91 PREFEITO MUNICIPAL

LAIANE PARANAGUÁ ELVAS MOREIRA 923.439.293-00 CONTROLADORA DO MUNICIPIO

CARLOS CLA YTON RODRIGUES NOGUEIRA 273.433.083-00 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC4868/PI
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/10/2025

RGF -ANEXOS (LRF, an. SS, I nciso lll, aliMJ "o")

1 de 1

RSI

| | -1 1.972.72 | 0,00 | J.O,I0,00 | 0,00 | 157.393,20 | -172.40S,92 | 0,00 | | -1 72.405.92 |

| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 48,697.72 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 22.194,95 | 26.502,77 | 0.00 | 0.00 | 26.502,77 |
| Recursos Vinculadosa Pmidência Social | º·ºº | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a rundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Opcr.:içõcs de Crtdito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bcns.'Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntãrios Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Ei,;traorçamcnlirios VinculadosII l)çpôsi1 0s Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Rccursos Extmorçamcntãrios | 48,697,72 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 22.194,95 | 26.502,77 | 0,00 | 0,00 | 26.502,77 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(llll•(l+ II) | 36.725,00 | 0,00 | J.040,00 | 0,00 | 1 79.SKll,IS | -1 45.903,IS | 0,00 | 0,00 | -145.903, IS |

ZIRI.ANOIO DE MEi.O SiLVA 938. 1 61 .973-SJ

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPI -Con1abilidadc [22255J, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

LUCILENE CONCEIÇÃO DE AQUINO 050.1 91.283-SO TESOUREIRA

HAILTON CA VALCANTE RODRIGUES

267.042.423-68 CONTADOR CRC/Pl46921O-6

ELIANE DE AMORIM RODRIGUES OOl.<181.133-09

CONTROLADORA INTERNA

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOST0/2025
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

420
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 438/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCAG
EDUCAC
CONSIDERANDO a
nissio, chefia e
agoes de
RANDO que a presente nomeagao, como se acha implicita, visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONsiDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. DENISE BRITO, CPF:990.310.193-72, para exercer o cargo em comissio
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DE MELO, CPF
COLAR da Secretari
Municipal de Piripiri-PI.
Municipal de Educacao-SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
te Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao com data retroativa ao dia
lata de sua publicagao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art.3o-De-se Ciencia, Registre-se Publique-se e Cumpra-se
Art. 3- De-se Ciencia, Registre-sc, Publiquc-se e Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado do Piauí aos 13 (treze) dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do
mes de fevereiro do ano de dois mil e vint
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE
A MONTEIRO LIMA
ecretaria Municipal de Educa
uradepiripiri

SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N _439 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N4 /2025 PMP-SEDUC
CAPREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DEI
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCA
b", da Lei Organica do Município de Piripiri
i Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos cargos de provimento em comissao, chefia e
zembro de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de rej
oneracoes de
eracoes de
ago cm
isa preencher cargo vago em
Municipal 388/2024,nao implicando cm aumento de desp
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra.MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MARCOLINO, CPF: 454 242 923
go em comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
02/2025,re
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.3o-De-se Ciencia,Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
TEDA PR
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, ES
aos 13 (trezedias dc
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
A MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
Prefeita Municipal de Piripiri
inado de formadigitalpA
NTE52A
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
TANIA MARILDA
RO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:07384FSAF:2F3DBSF

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnea "d" e inciso III allnea "c")

R$ l

| | VALORREALlZADO | VALORREALlZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimcstre de Referencia | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 97.874.627,22 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 4.950.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 92.924.627,22 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS {VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 14.867.940,36 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 13.381.146,32 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 6.504.723,91 | 7,00 |

| | VALORREAIJZADO | VALORREAIJZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre deRmrencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ SOARES DE ABREU JÜNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCIVONE LIMA ROCHA MOUREIRA 349.906.233-04 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

HELYO BRUNO MONTE SOARES 010.227.903-90 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.680/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO COSTA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS CAR -VALHO COSTA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Joaquim do Arroz (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania

Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previa -mente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 10 de junho de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presi -dente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -PÃES PARA CACHORRO-QUENTE -Valor Referência: 01 98

Fornecedor

FERNANDO DE A LIMA

(28.438.135/0001-52)

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Adjudicado em: 06/03/2025 -

PÃO PARA

PROPRIA

CACHORRO QUENTE

SERVULO DE SOUSA

Quantidade

580.800

Item: 0002 - CARNE BOVINA MOIDA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE -Valor Referência: 39,89

Fornecedor

Situação

Modelo

ELIZIARIO V SILVA (17.542.781/0001-

CARNE MOIDA IN

NATURA

SERVULO DE SOUSA

Marca/ Fabricante

SANTA RITA

Item: 0003 - CARNE MACIÇA BOVINA DE 1° QUALIDADE - Valor Referência: 471 07

Fornecedor

Situação

Modelo

ELIZIARIO V SILVA (17.542.781/0001- 49)

BOVINA/MACIÇA 1 1

SERVULO DE SOUSA

Item: 0004 - COSTELA BOVINA - Valor Referência: 28,97

Fornecedor

Situação

Modelo

COSTELA BOVINA

Item: 0005- FRANGO ABATIDO -Valor Referência: 18117

Fornecedor

Situação

Modelo

FRANGO ABATIDO

SERVULO DE SOUSA

Marca/ Fabricante

SANTA RITA

Marca/ Fabricante

SANTA RITA

Marca/ Fabricante

SANTA RITA

Quantidade

35.000

Quantidade

14.000

Quantidade

10.000

Quantidade

50.000

Valor Total

482.064,00

Valor Total

1.260.000,00

Valor Total

623.000,00

Valor Total

270.000,00

Valor Total

907.500,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
empresa para prestagao de servigos de servigo de aluguel de vestidos longos.
coloridos, destinados aos usuarios do Servico de Convivencia e Fortalecimento de
Vinculos - SCFV, vinculados as unidades socioassistenciais do Município, com
vistas a participacao em apresentacoes culturais, festividades tematicas e eventos
comunitarios promovidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social..
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
alteracoes.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

229

Municipal DE MARCOLANDIA
AMVI
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
br ADM.2025
MARC
2028
Portaria N 089/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
"Dispse sobre a NOMEACAO em cargos em
comissao e da outras providencias"
O Presidente da Associacao dos Municipios do Vale do Itaim - AMVI, no uso dos
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe
poderes que lhe sao conferidos pelo Estatuto Social, e;.
confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO a Estrutura Funcional aprovada em 30 de Novembro de
CONSIDERANDO que o Chefe do Exec
nomeacoes e
2018, atraves do Ato Normativ0,001/2018.
exoneracoes dos
itura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA EDILANJIA DE SOUZA NOBRE, brasileira, RG e
Art. 1 - Nomear o Sr. EDUARDO ABRAAO SILVA, portador do CPF no
CPF n 989.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE
048.070.543-76, e da Cedula de Identidade RG n 2008097017953 SSPDS-CE, para
ASSISTENCIA SOCIAL, NE.
exercer o cargo Funcao Gratificada de TESOUREIRO desta Associacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaaio.
Art. 2o - Este ato normativo entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 01 DE ABRIL 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CORINTOMACHADO
Caridade do Piauí-PI, 07 de abril 2025
DEMATOS
CORINTO MACHADO
Corinto Machado de Matos Neto
MddigitalAToS
DEMATOS
Prefeito Municipal
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Rua Porfiria M

AMV
ESTADO DO Piauí
PREFEI
COLANDIA
MARCOLANDIA
Portaria N 090/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos em
ATO NORMATIVO N 005/2025
comissao e da outras pro
O Presidente da Associacao dos Municipios do Vale do Itaim -- AMVI, no uso dos.
poderes que lhe sao conferidos pelo Estatuto Social, e;
confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
CONsIDERANDO a Estrutura Funcional aprovada em 30 de Novembro de
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeac8es e
exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organ
nizacional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a Sra. GILDENE PERPETUA DA SILVA,brasileira,RG n
Art. 1 - Nomear o Sr. ANDRESSA DE CARVALHO LOPES, portador do CPF
2.xxx.xxx SSP/PI e CPF n 061.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de AGENTE DE DIVISAO
n 068.622.064-19, e da Cedula de Identidade RG n 3.839.167 SSP-PI, para exercer o
DE FARMACIA - Secretaria Municipal DE SAUDE, DAS-3.
cargo Funcao Gratificada de Secretaria EXECUTIVA desta Associacao.
abril de 2025.
Art.2
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
Art. 2 - Este ato normativo entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art.3-
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
DO Piauí, EM 08 DE ABRIL 2025.
Caridade do Piauí-PI, 07 de abril 2025.
DE MATOS
MATOS
Prefeito Municipal
Presidente Amvi
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

ld:OFSBF043F56FEA83

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.92/2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.321.246 ANTONIO SOARES CARRIAS, CNPJ: 59 .321.246 / 0001-08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 092.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.93/ 2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.209.350 ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 59 .209 .350 / 0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 093.

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

faf~d

1/JilJ.fá&Yo#f!

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.94/ 2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/ 2025

042/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.403.516 ANTONIO FRANCISCO BARROS PONTES, CNPJ:

59.403.516/ 0001-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, VENCERDOR DO ITEM 094.

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.95/ 2025

PROCESSO Nº: 086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/ 2025

042/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.899.746 ELCIO MARQUES DOS SANTOS, CNPJ: 59.317.821/ 0001-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 095.

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓ PRIOS.

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA :

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

faf~u

1/JilLPá&Yo.#f,t
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 333/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 732/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002461/2025-10), resolve NOMEAR lorena maria madeira bastos, CPF nº 854.933.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Atendimento - Categoria B, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 03.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/10/2025

17/10/25, 10:54

UM NOVO PA)EÜ SE FAZ COM TRABALHO

ld:OE28A9CC2D9C06BD

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 PROCESSO LI CITATÓRIO 0.010.0003254

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : ADEQUAÇAO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO BREJINHO AO ASSENTAMENTO FEITORIA/ DIVISA COM RIBEIRA DO PIAUf, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUl

Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | und | serviço | SERVIÇ o | R$ 386.500,00 | R$ 386.500,00 | R$ 436.108,12 | R$ 436.108,12 | | R$ 49.608,12 |

Descrição: ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO BREJINHO AO ASSENTAMENTO FEITORIA/ DIVISA COM RIBEIRA DO PIAUI, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.

Subtotal Lote R$ 386.500,00

Subtotal Adjudicado R$ 386.500,00

Subtotal Orçado: R$

436.108,12

11,3751

R$

49.608,12

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomiaR$ |
| R$ 386.500,00 | R$ 436.108,12 | 11,3751 % | 49.608,12 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 17 de Outubro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.039083/2025-40. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 28.944,34 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 108.306 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 109/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12525P, resolve APOSENTAR JOSEFA DE JESUS SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade

Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula n° 028315, CPF nº: 394.874.073-91, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.323,67 |
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

288
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 002/2025
Pedro II -- PI, 03 de Janeiro de 2025.
Decreto n0,004/2025
"Dispoe sobre a Nomeagao do
Dispoe sobre a Nomeacdo do
(a) Senhor (a) Helany Max de
(a) Senhor (a) Tatiana Martins
SousaSilva,
Cargo
Galvao Benicio, no Cargo de
Secretaria
Municipal
Secretaria Municipal de Saude e
Educacdo
outras
da outras providencias"
providencias"
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Tatiana Martins Galvao Benicio, portador (a) do
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Helany Max de Sousa Silva, portador (a) do RG n
RG no 4.2*6.*5* SSP/PI CPF n 788.***.***-20, no Cargo de Secretaria
1.9*9.*7* SSP/PI CPF n 906.*** ***-00, no Cargo de Secretaria Municipal
Municipal DE SAUDE.
DE EDUCACAO.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos.
a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 03 (tres) dias do mes
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Ouohet lodg
L Ouicin, N Bnoroh
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 005/2025
Decreto n 003/2025
"Dispse sobre a Nomeagdo do
Senhor
(a)Fernando
(a) Senhor (a) Jussan de Oliveira
Leopoldo Rodrigues Medeiros, no
Cerqueira,
Cargo
Cargo de Superintendente do
Secretario
Municipal
Hospital Maternidade Josefina
Planejamento e Financas e da
Getirana Netta e da outras
outras providencias"
providencias"
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Fernando Leopoldo Rodrigues Medeiros, portador
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Jussan de Oliveira Cerqueira, portador (a) do RG
doRGn
2.7*5.*8*
SSP/PICPF
n030.******-90, no Cargo de
SUPERINTENDENTE
HOSPITAL
MATERNIDADE
Municipal DE PLANEJAMENTO E FINANCAS.
JOSEFINA
GETIRANA NETTA.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
02 de janeiro de 2025.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-s
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
d Quiennnu, Bcoro
oeQurs NeBrowel
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - RETIFI -CAÇÃO. DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execu -ção dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermé -dio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, RESOLVE: Art. 1º Substituir o (a) servidor (a) Bruno Quaresma Montes, Matrícula 94521, ocupante do cargo de Chefe de Gerência Executiva, pela servidora Camila de Brito Porto, Matrícula 118902, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da SEMAI, para atuar como GESTORA do Contrato 01/2025 - SEMAI/ PMT, firmado com a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 22.782.906/0001-48, a partir de doze de agosto de 2025 até o res -tante da sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º Fica o Gestor obrigado a adotar todos os proce -dimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1471/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LV. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; José Francisco do Nascimento Assessor Parlamentar AP-I LVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia
de 2025.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 231, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Luiza Pereira da Silva, inscrita no CPF n 000.345.833-
Art. 1 NOMEAR Francisco Lucas de Sousa, inscrito no CPF no
43, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a Secretaria Municipal
086.064.413-84, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
de Educacao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
S Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
digital por
BARROSO DA digital por
SILVA:00449 BARROSO DA
ALDEMES
657370
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
forma digital por
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
790225320 225320
2790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnca "d" e inciso li allnca "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Reflrincia | Atéo Quadrimestre de Reflrincia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALITm | 000 | O 00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI UIDA - RCL IV | 79.136.909,82 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais {§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 5.351.228,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 73.785.681 ,82 | 0,00 |
| OPERAÇÔESVEDADAS(VID | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lla | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 11.805.709,09 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 10.625.138,18 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 5.164.997,73 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre deReferencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dlvidas | 000 | O 00 |

| FELIPE FERREIRA DIAS | GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS | FABIO DE ALMEIDA |

| 044.916.933-23 | 030.097.433-78 | 276.752.158-93 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. MUN. DE. FINANÇAS | CONTROLADOR |

SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-10 CONTADOR - CRC/PI N° 465/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

297
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXXV

Prefeitura
UREDOM
Prefeitura Municipal DE
INOCENCIO
INOCENCIO
Portaria N 074/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 076/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a exoneragao da Assessora
"Dispoe
sobre
Tecnica da Secretaria Municipal de Assistencia
Assessora Especial, do Município de
Social, do Município de Dom Inocencio, e da
Dom
Inocencio,
outras
outras providencias"
providencias".
O pREFEITO DO Município DE DOM InOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
uso das atribuicoes que lhe confere o art.37,da Constituicao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
EXONERAR, A Sra. FRANCOISE RIBEIRO GALVAO, inscrita no CPF sob on
EXONERAR, A Sra. ANA PAULA DA COSTA SENA, inscrito no CPF sob on
315.836.098-57, do cargo de Assessora Tecnica da. Secretaria Municipal de
044.032.323-10, do cargo de Assessora Especial, de provimento em comissao, da
Assistencia Social, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio,
Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio- PI, 03 de margo de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

REFEITURA_DOM
FEITURA,DOM
INOCENCiO
INOCENCIO
Portaria N 077/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 075/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao do
"Dispoe sobre a exoneragao do Coordenador
Coordenador do Setor de
de Vigilancia Sanitaria da Secretaria de Saude,
Tributos, do Município de Dom
do Município de Dom Inocencio, e da outras
Inocencio,
outras
providencias".
providencias".
O preFeItO DO Município dE dOm InocENCiO, ESTaDO dO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem coma
a Lei Organica Municipal, REsOLVE
EXONERAR, O Sr. SILVESTRE RIBEIRO COSTA NETO, insCritO no CPF sob on 047.730.433-85, do cargo de Coordenador de Vigilancia Sanitaria da Secretaria
NOMEAR, o Sr. JEFERSON NUNES DE SOUSA E SILVA, inscrito no CPF sob
Municipal de Saude, de provimento em comissao, do Município de Dom
on 052.039,643-00, para o cargo de Coordenador do Setor de Tributos, de
Inocencio, Estado do Piauí.
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Dom Inocencio -- Pi, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio - Pi, 03 de margo de 2025.
rn omcl
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI

Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!e
Um Novo Tempo para Todos!
6 de Maio de 2025
Portaria N 384/2025
06 de Maio de 2025
Portaria N382/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a exoneragao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias."
outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). HuDysON
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MAiky DE
RABELO DE SIQUEIRA, inscrito no CPF: 095.726.203-55, do cargo de ASSISTENTE
ARAUJO OLIVEIRA (CPF 062.249.873-86), para a fungao PSICOLOGO junto a
TECNICO DE MARKETING, vinCuladO a Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em 01 de maio de
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
2025.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 6 de MAIO de 2025.
Gabinete do Prefeito-Cocal, 06 de MAlO de 2025
CRISTIANO FELIPPE
EMELC
CRISTIANO FELIPPE DE
ssndde oadg talLor
DEMELO
2025.05.29 18:59:
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

OREF
TURA
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 383/2025
06 de Maio de 2025
Portaria N 385/2025
06 de Maio de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos c
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias.'
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
oela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - ExoneRAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a)
Art. 1o - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARIA
fungao
VAGNER DA SILVA SANTOS (CPF 056.517.293-05), para a fungao COORDENADOR
COORDENADORA DE FORMACAO DE PROFESSORES juntO a Secretaria Municipal
PEDAGOGICO ESCOLAR juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
DE EDUCACAO.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, com efeitos retroativos ao dia 01 de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
maio de 2025.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de MAlO de 2025.
CRISTIANO FELIPPE,
CRISTIANO FELIPPE
DE MELO
DE MELO
os:2025.05.29 18:59:1
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 147/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): LUCAS ROCHA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA DUNSHEE PIRES DE CASTRO, 205, ALAGADOS, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA V"'1. Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 148/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): JAILSON NASCIMENTO SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Endereço: Rua Rondônia, 754, Bairro Alto Bonito, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 149/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): AMANDA OLIVEIRA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de TEC. ENFERMAGEM,

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.002 0.2 034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua São Paulo, S/N, Bairro Piçarreira 11, CEP: 64145-000, Porto-Piaui.

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

Porto- PI. 10 de outubro de 2025

1 d: 09F E D834A28F 5 792

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 150/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): LEILANE SOUSA LOPES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de ASSISTENTE SOCIAL.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.002 0 .2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3. 1.90.04.

Endereço:

Rua Piripiri, 994, Zona Urbana, CEP: 64145-000, Porto-Piaui.

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 3.000,00 (Três mil)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 114/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 573/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.006234/2025-92), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SÍMBOLO |

| LINAVERADE OLI- VEIRAARAGÃO | 138.864. ***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (NÚCLEO DE CONTROLE DE ROEDORES VETORES - NUCRV) | DVS/FMS | DAM-2 |
| TAMARATHAYS SOUSA SILVA | 214.160. ***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GERÊNCIA DE ZOONOZES) | DVS/FMS | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo