Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18 DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 451 10.302.0011 ,2074.0000 3.1.90.04.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 610 12.365.0009, 1061.0000 4.4.90.51.00 570 999 207 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -44,400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 12 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados ll CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL

460 10.302.0011.2132.0000 3. 1 .90.04.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -58.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1422 12.361.0008.1661.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vínculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

461 10.302.0011.2132.0000 3.1.90.11.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur&Os do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Mie ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1453 12.365.0009.1061.0000 4.4.90.51.00 550 999 202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -16.900,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gropo: 1 550 00 Transferência do Salãrio-Educaçlo QSE

464 10.302.0011 .2132.0000 3.1.90.92.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SALICE -1.800,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de MI: ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1460 12.361.0009.1059.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -29.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

465

470

464

1464

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000.00

F,R Grupo:

1 600 00

Transforêoclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlenlos do Governo Fodoral - Bloco do M.;

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUOE

-100.000,00

F .R. Gropo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

FAEC

SUPORTE AOS SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

DE SAUDE

-31.500,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê

VIGILANCIA SANITARIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

-119.7!52,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé

3.3.90.30.00

600

999

302

10.302.0011.2132.0000

3.3.90.39.00

600

999

313

10.304.0011.2067.0000

3.1.90.04.00

600

999

312

3.3.90.30.00

600

999

PORT 7360

333

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

516 12.361 .0008.2032.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -170.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 656 12.361 .0008.2078.0000 3.1.90.13.00 540 999 240 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB30%

550 12.361 .0008.2268.0000 3.3.90.39.00 571 999 209 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -129.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 571 12 Transferêocla s do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados ê Educeçê, PROEDE 656 12.361.0008.2078.0000 3.1.91.13.00 540 999 240 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -163.000,00 CONTRIBUIÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferê nclas do FUNDES · Impostos a Transfarêndas de Impostos FUNDEB 30%

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício: