Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

600

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
DO PIAUf
Prefeitura MUN
EIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
CNPJ:41.522.277/0001-61
GILBUES
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-000
CNPJ: 06.554.216/0001-85
NEXIGIBILIDADE DE L
Licitação NO. 006/2025/PMCP/PI
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025/PMCP/PI
Modalidade de Licitação: Dispensa
A vista dos
Contratante: Município de Gilbues
Contratada: EDUARDO CORADO LOUZEIRO
Licitação em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso Ill, da Lei Federal no.
CPF: 305.909.573-68
14.133/21, e cONsIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as
Objeto: Locacao de imovel destinado ao atendimento das finalidades
precipuas da administracao publica, cujas necessidades de instalacao e
exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial o
localizacao condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da
disposto no Artigo 72 da Lei de Licitacoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a
Secretaria de Saude, Sede da Secretaria.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n0,006/2025/PMCP/Pl.
Prazo: 06 de janeiro 2025 a 31 de dezembro 2025.
Valor: 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensal..
Autorizo, em consequencia, a contratagao nos termos da justificativa expedida pela
Dotacao Orcamentaria Atividade 12.365.0245.2185.0000
Comissao Permanente de Licitação-CPL/PMCP/Pl, conforme descrito abaixo:
Elemento de despesa: 33.90.36.00
Recurso Financeiro: FPM/CREAS/CUSTEIO
Objeto: Contratagao de empresa para a prestacao de servigos, assessoria e consultoria
Gilbues-PI, 06 de janeiro de 2025.
Município Cabeceiras do Piauí.e
Favorecido: RNO SOUSA DECLARE ASSESSORIA E CONSULTORIA

Contabil.
CNPJ: 06.080.114/0001-75.
ESTADO DO Piauí
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
GILBUES
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
Valor global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Justificativa:Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitagao n0,006/2025/PMCP/PI
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal.
a prevista no
caput do Artigo 72 da Lei Federal no. 14.133/21, e que, ap0s, o presente expediente
Contratada: JOSE RIBEIRO SOARES FILHO
seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo
CPF: 463.326.853-87
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.
localizacao condicionam a sua escolha, para funcionamento da Garagem da Frota
Jose'da Silva Filho
de Veiculos e Deposito Geral deste Município..
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI
Prazo: 06 de janeiro 2025 a 31 de dezembro 2025
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal..

CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
Cabeceiras do Piauí-PI
Portaria N 218/2025

Dispoe sobre a designagao de servidores para
ESTADO DO Piauí
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
CABECEIRAS
O pREFEITO Municipal DE CAbECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
DOPIAUI
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
RESOLVE:
INEXIGIBILIDADE No. 006/2025 - PMCP/PI
Art. 1o - Designar a servidora MOnICA BATIStA CARVALHO SILVA, portadora da CPF no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,006/2025 - PMCP/PI
033.852.913-64 como gestora eo servidor ARI DO REgO DOs SANtOS, portador do CPF
no 029.784.683-35 como fiscal do Contrato derivado do Processo de Inexigibilidade no
OBJeto: Contratagao de empresa para a prestagao de servigos, assessoria e
006/2025/PMCP/PI, processo administrativo n0,006/2025/PMCP/PI, cujo objeto ea
consultoria em Controle Interno, visando a modernizagao e eficiencia da gestao publica
Contratagao de empresa para a prestagao de servigos, assessoria e consultoria em
no Município Cabeceiras do Piauí.
Controle Interno, visando a modernizagao e eficiencia da gestao publica no Município
CONTRATANTE: Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, CNPJ n.o 41.522.277/0001-
CONTRATADO: RNO SOUSA DECLARE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizagao do aludido
no. 06.080.114/0001-75.
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74,
atividades.
Inc. III, c, e demais legislacoes aplicaveis.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais),
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate o
sendo 12 (doze) parcelas de R$ 12.00o,00 (doze mil reais).
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
DOTACAO ORCAMENTARIA: TesourO Municipal (FPM/ICMS).
VIgEnciA: 12 (doze) meses.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí (Pl), 03 de fevereiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025
Publique-se.
Jose da Silva Filho
Jose-da Silva Filho
Prefeito Municipal/PMCP/PI.
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais