Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

221
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLxVIII

SDUCASAO
EDUCASAO
COntrato temporAriO de prestagAo De ServiCO
COntrATO TempOrArIO De PREStACAO De SERVICO
CONTRATO No 139/2025
CONTRATO No 141/2025
O Município de baixa_grande dO RibeirO, estadO DO
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
Piauí, inscrito no CNPJ r
no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalr
Ezequiel,n 2222,c
centro,
nente re
pelo' Prefeito Municipal, Sr. JOse Luis' sousA,
denominado de
COntrATante, e do' outro lado o Senhor(a) EUzirA ROchA DA SILVA,
do.outro lado o Senhor(a) FAbIAnA FErreiRA DO
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domic
NaAscimento'feitosa,
ado
domiciliado no Povoado Almecegas-
Riachao dos Paulo,
ona Rural de
Bai
rande do
do RG no. 4.196.164 SSP/ PI e CPF n 078.514.543-52, doravante denominado
Ribeiro-PI ; portador do RG n%.2.411.62 SSP/ PI e CPF no 022.562.453-22
ente prestagao de servicos, POR
doravante denominado de CONTRATADO
de CONTRATADO
_ajustam..
acordam a presente
POR PRAZO
DETERMINADO
clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram .
consubstanciado no art.37,IX da
ceitam, tudo
art. 37, iX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CF/88 e edit
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos
CLAUSULAI
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com.
.edital do teste seletivo
II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAUSULA IO
fevereiro de 2025,a 31 de dezembro de 2025.
ncia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de d
CLAUsuLA JI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAUsULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratado a" remuneracao mensal
mensal
estabelecida no
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAusuLA /Y: O contratado sera lotado na Zona Rural
CLAUSUL
Serao descontados do
contratado tc
contratado t
los os tributos
s por lei
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico,
consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
pelo inter
ma contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condic.
clausula e/ou condigao contratua
ao contratua
CLAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusULA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeil
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
leste contrato,
CLAuSULA VIl: E,
estarem justos
CLAusULA VIll: E, por estarem justos
e . acordados, firmam o
acordados
firmam c
presente instrum
I, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribetro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Eugino
sobiouotegirsdoM seetoy
Rrla
cq Alvn
Wunidipal
PrefeitoMunicipal
Contratado(a)
Contratado(a)
Contratante
Contatante
Testemunhas:
1.Cl:ole manlinr de E.Tegreirs$PF 052.540. 7U3 :02
2.BuuZiou CarzaIhe Comye da ilza CPF 05y, 772.843 3s
SECRETAUO MUNISUAL PASOUSASAO

EDUCACAO
OD BAIXA CRANDE
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATON 140/2025
CONTRATO No 142/2025
O Município DE bAIXA GRAnDe DO RIBEIRO, ESTaDO DO
Piauí, insc
pelo Prefe
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) EVA DIAS DE SOUSA SANTOS,
SILVA,
miciliado no
Riact
ao dos Pau
Zona Rural de Baixa
CONTRATADO,
pOr prAzo DeterminadO
m_e
2.023.500
37.560.113-72
observadas as clausulas e condicoes que a seguir reciprocamente celebram e
CONTRATADO
PRAZO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condiges que a seguir
ceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo
n0,006/2023
eciprocamente celebram e ace
cLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspon.
CF/88 e edital de teste
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
lente ao
cLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado a remuneracao mensal
contratante obrigada
estabelecida no edital n 006/2023.
CLAusuLA /Y; O contratado sera lotado na Zona Rural.
Y: Serao. descontados do pagamento efetuado ao
contratado to
rgos exigidos por lei.
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
nsubsistencia dos motivos que
ontratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquel
clausula e/ou
CLAusuLA Vill: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusuLA_YII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contrato
CLAusuLA yIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
PrefeitgMuncipal
Perrodo sivs
PrefeioWnicipal
Contratado(a)
Contratante
Contatante
_CPF _309.264.083-7 3
Testemunhas
1.ndme tamrixfo dm santms gamehCPF 821.553. 721- 91
2.JranKlin Funnawdus ds SwacPF 023.938.S33-85
2.=Ywruon J30nlg d Corvol.CPF 0r8. 592.413 -2 3
UALDEEDNUCAGAO
SECRETARIAMUN
NICIPALDEEDUCAGAO
MAs4-2d7/og