Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/08/2025

160
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICI!
O grande dO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU!
CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
srande
Pregoeiro: Antonio Lindomar Sousa Alencar
e-mail: juridicopmcg@gmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril, S/N, Centro, Caldeirao Grande do Piauí - PI, Estado do Piauí.
PUBLICACAO DE CONTRATO
Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera obrigatoriamente o horario
de Brasilia-DF.
CONTRATO N: 040/2025
OBs N 01: Na hipotese de nao haver expediente na data fixada, ficara a sessao adiada para o
primeiro dia util subsequente, no mesmo site e hora, salvo as disposicoes em contrario
PROCESSO N: 060/2025
OBS No 02. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serao divulgadas no mural do
PREGAO ELETRONICO N: 020/2025
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS e vincularao os participantes ea administragao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
PARTE ESPECIFICA
DOPIAUI-PI.
As seguintes Definicoes da Parte Especifica deverao complementar, suplementar ou
modificar as informagoes constantes na Parte Geral.
CONTRATADO:PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS
Havendo divergencia entre as informagoes constantes na Parte Geral e as Definigoes
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 45.731.909/0001-58.
da Parte Especifica prevalecerao as ultimas
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
Numero do Item da Parte
Definigoes da Parte Especifica.
Geral.
MATERIAL
ELETRICO
PARA
Prefeitura
POR GRUPO
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -PI.
POR ITEM
VALOR: R$ 934.702,00 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL,
FORMA DE
POR GRUPO, para o(s) grupos:
SETECENTOS E DOIS REAIS.).
APRESENTACAO DA
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
PROPOSTA
e POR ITEM, para os itens:
FEDERAL.
definidas neste Edital e anexos
GLOBAL
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE 2025.
CRITERIO DE
JULGAMENTOE
VIGENCIA:05 DE AGOSTODE2025 A04 DEAGOSTODE2026
MENOR PREGO: Intervalo de R$ 00,01
INTERVALO DE
DIFERENCA ENTRE OS
MAIOR DESCONTO: Intervalo de %
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 05 de agosto de 2025.
LANCES
Poderao participar empresas em consorcio,
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Nao poderao participar desta licitagao consorcio de
Prefeito Municipal
empresas, qualquer que seja a sua forma de constituicao
CONSORCIO
A vedagao a participagao de consorcio neste certame
justifica-se diante da natureza do objeto licitado, o qual
apresenta natureza comum, podendo ser ofertado por

iais participantes, inclusive
te a qualificacao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICI
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
NPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
EP 64.u-p
Grand
Processo n 064/2025
kdeirao
rand
Procedimento n 023/2025
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
PREGAO ELETRONICO N 023/2025
tecnica e economico-financeira, nao implicando em
O Município DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUf-PI, atraves de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna publico para conhecimento dos interessados que se acha aberta,
A proposta comercial tera validade minima de 120
VALIDADE DA PROPOSTA
nesta unidade, Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO No 023/2025, do tipo
(cento e vinte) dias, a contar da data da abertura da
sessao publica.
MENOR PREGO, nos termos da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar
n 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigencias estabelecidas neste Edital.
ABERTO
MODO DE DISPUTA
O inicio da prestagao ou entrega do objeto desta
DADOS DO CERTAME
Orgao Solicitante: Município DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUf PI
DEMAIS DOCUMENTOS
licitagao devera ser no prazo maximo de 48 quarenta e
Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos de publicidade
EXIGIDOS NA PROPOSTA
oito) horas, a contar da data da ordem de
institucional e avisos oficiais de gestao com produgao de conteudo para redes sociais e pagina
fornecimento/servico.
da Prefeitura, para a Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí -PI.
Comprovacao de aptidao para prestar o servigo em
Esclarecimentos: Ate 30/07/2025 as 23:59 Horas na Plataforma do Portal de Compras
caracteristicas, quantidades e prazos compativeis com o
Publicas.
objeto desta Licitação, ou com o item pertinente, por meio
da apresentagao de atestados fornecidos por pessoas
Impugnagoes: Ate 30/07/2025 as 23:59 Horas na Plataforma do Portal de Compras
juridicas de direito publico ou privado. O atestado devera
Publicas
QUALIFICACAO TECNI
ser impresso em papel timbrado do emitente, constando
Inicio da Sessao Eletronica: 04/08/2025 as 09:01 Horas
seu CNPJ e enderego completo, devendo ser assinado por
Sistema Eletronico Utilizado: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
seus socios, diretores, administradores, procuradores,
gerentes ou servidor responsavel, com expressa indicagao
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI.
de seu nome completo e cargo/fungao.
Enderego
para
retirada
Edital:

Comprovante, na forma da lei, de registro ou
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb
arquivamento na Junta Comercial ou no Cartorio
VALOR
Valor Total:
ESTIMADO,
Estimado
MAXIMO,DE
Maximo
patrimonio liquido minimo equivalente a 10% (dez
REFERENCIA
Referencia
OU SIGILOSO
Orgamento Sigiloso.
item pertinente, caso a licitante que apresentar indice
economico igual ou inferior a 01 (um) em qualquer dos
AQUISICAO
CAPITAL SOCIAL OU
indices de Liquidez Geral, Solvencia Geral e Liquidez
OBJETO:
Corrente.
OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA
PATRIMONIO LIQUIDO
capital social minimo equivalente a 10% (dez por
Licitagao Exclusiva para ME/EPP -- Art. 48, I da Lei Complement
cento) do valor total estimado da contratacao ou do item
PARTICIPACAO |n 123/06
-MEI/ME/
EPP
Participacao -- Art. 48, III da Lei Complementar n 123/06
Corrente.
Prazo para envio da proposta/documentagao: ate 01/07/2025 as 15:00 Horas
por cento) do valor total estimado da contratagao ou do
INFORMACOES
item pertinente.
(Continua na proxima pagina)

7. Sera concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte,
para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei n 11.488, de 2007, para o
agricultor familiar, o produtor rural pessoa fisica e para o microempreendedor individual -
MEI, nos limites previstos da Lei Complementar n 123, de 2006.
6.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante
ou de seu representante legal ea presuncao de sua capacidade tecnica para realizacao das
transagoes inerentes a este Pregao.
6.4. Informacoes complementares sobre o credenciamento poderao ser obtidas pelo e-mail:
falecom@portaldecompraspublicas.com.br,
atraves
sitio:

8.5.1. Entende-se por "participagao indireta' a que alude o art. 14o da lei no 14.133/21 a.
objeto da licitagao ou mesmo a atuagao no processo licitatorio..
a) Cada percentual de participacao sera multiplicado pelo capital social minimo;.
b) Os resultados assim obtidos serao comparados com os respectivos capitais de cada um dos
membros do consorcio, que deverao, individualmente, comprovar capital maior ou igual ao
valor obtido no subitem 7.8.4.
3.1. A Parte Especifica tambem determinara o intervalo minimo de diferenga de valores ou de
percentuais entre os lances, que incidira tanto em relacao aos lances intermediarios quanto em
relacao ao lance que cobrir a melhor oferta
8.4. que estejam sob falencia, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolugao
ou liquidacao;
8.1. proibidos de participar de licitagoes e celebrar cont
tratos administrativos, na forma da
egislacao vigente,
2.3. MENOR PRECO POR GRUPO e POR ITEM: Para esta forma de apresentacao de
propostas faculta-se ao licit
participacao em quantos grupos e itens forem de seu
interesse. Em se tratando de GRUPO, o licitante devera oferecer proposta para todos os itens
que o compoem.
1. DO OBJETO
O objeto da presente licitagao ea escolha da proposta mais vantajosa para a aquisigao do
objeto descrito no campo DADOS DO CERTAME deste Edital, conforme condigoes,
quantidades e exigencias estabelecidas no Anexo I -- Termo de Referencia..
8.4.1. Nos casos em que o empresario esteja em recuperagao judicial ou extrajudicial, podera
participar desde que apresente o plano de recuperacao homologado em juizo.
8.8.4. Para fins de qualificagao economico-financeira, cada uma das empresas devera atender
aos indices contabeis definidos no edital e quanto ao capital social exigido, devera ser
comprovado pelo somatorio dos capitais das empresas consorciadas, na proporcao de sua
respectiva participacao.
2.1. MENOR PREGO POR GRUPO (grupo de itens): Para esta forma de apresentagao das
propostas faculta-se ao licitante a participagao em quantos grupos forem de seu interesse,
devendo oferecer proposta para todos os itens que o compoem
8.8.6. As empresas consorciadas nao poderao participar, na mesma licitagao, de mais de um
consorcio ou isoladamente;
6.2. licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transagoes efetuadas em seu
praticados diretamente ou por seu representante, excluida a responsabilidade do provedor do
uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
8.6. sociedades integrantes de um mesmo grupo economico, assim entendidas aquelas que
tenham diretores, socios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais
tecnologicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que nao agem representando
interesse economico em comum;
3. A Parte Especifica determinara o criterio de julgamento empregado na selegao da
proposta mais vantajosa para a administragao, que poderao ser menor prego ou maior
desconto.
6-DA PARTICIPACAO NA Licitação
Poderao participar deste Pregao as interessadas estabelecidas no Pais, que satisfacam as
condicoe
e disposicoes contidas neste Edital e nos seus Anexos, inclusive quanto

5.1. As despesas decorrentes da contratagao do objeto do presente processo licitatorio
/ FUS / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL.
8.2. que nao atendam as condigoes deste Edital e seu(s) anexo(s);
8.3. estrangeiros que nao tenham representacao legal no Brasil com poderes expressos para
receber citagao e responder administrativa ou judicialmente;
8.8.5. O capital do consorcio sera calculado da seguinte forma:
8.8.7. As empresas consorciadas serao solidariamente responsaveis pelas obrigagoes do
consorcio nas fases de Licitação e durante a vigencia do contrato;
8.8.1. Devera ser comprovada a existencia de compromisso publico ou particular de
constituigao de consorcio, apos declaragao do vencedor, com indicagao da empresa-lider que
consorciadas perante a Administragao;
6.1. Para ter acesso ao sistema eletronico, os interessados em participar deste Pregao deverac
dispor de chave de identificacao e senha pessoal, informando-se a respeito do funcionamento
e regulamento do sistema.
8.7. Organizagoes da Sociedade Civil de Interesse Publico - OSCIP, atuando nessa condigao
(Acordao n 746/2014-TCU-Plenario).
4-DO ORGAO GERENCIADOR
4.1.O orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí-PI.
8.8.3. A capacidade tecnica do consorcio sera representada pela soma da capacidade tecnica
das empresas consorciadas;
8.5. quaisquer interessados enquadrados nas vedagoes previstas no art. 14 da lei n 14.133/21;
8.8.2. Cada empresa consorciada devera apresentar a documentacao de habilitagao exigida no
ato convocatorio;
8.8.8. No consorcio de empresas brasileiras e estrangeiras,.
lideranga cabera,
obrigatoriamente, a empresa brasileira, observado o disposto no item 7.8.1;
5 - RECURSOS ORCAMENTARIOS
No campo DADOS DO CERTAME deste Edital e no Anexo
constam o valor total da contratacao.
8. Nao poderao participar deste Pregao:
1.1. Havendo divergencia entre as especificagoes deste objeto descritas no Portal de
Compras Publicas e as especificagoes constantes deste Edital, serao consideradas
como validas as do Edital, sendo estas a que os licitantes deverao se ater no momento
da elaboragao da proposta.
PARTE GERAL
2. A Parte Especifica determinara a forma de apresentagao das propostas, que podera ser
da seguinte forma:
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
opi@hotmail.com
Grande
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAU-PI
2.2. MENOR PRECO POR ITEM: Para esta forma de apresentacao de proposta:
aculta-se
ao licitante a participacao em quantos itens forem de seu interesse.
Telefone: (89) 3455 1218- 52.293/mca1-eir0pi@hotmail.com
Telefone: (89) 3
opi@hotmail.com
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDOPIAU-P
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail pmcaldeiraopi@hotmail.com
rande
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDOPIAUI-PI
pertinente.
Nao havera exigencia quanto a comprovagao de
capital social minimo ou patrimonio liquido minimo.
NAO
APRESENTACAO DE
AMOSTRAS:
sIM -- Prazo para entrega da amostra: 5 dias uteis, a
ontar da convocacao.
NAO
VISITA TECNICA:
SIM, na forma do item .
do Termo de Referencia.
Integram este Edital, e dele fazem parte, alem dos
ANEXOS
Anexos mencionados na Parte Geral deste edital, os
seguintes documentos
OBSERVACOES

9.1. O licitante devera enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema
eletronico, sob pena de nao aceitacao, dos seguintes campos: Valor unitario e total do item;
Descrigao detalhada do objeto, com marca, modelo, fabricante e procedencia do produto, e
prazo de entrega, obrigando-se o proponente, nesse caso, a entregar o produto de acordo com
as exigencias do Edital;
14.1. Os fornecedores deverao permanecer logados e aguardando o inicio dos trabalhos por
ate meia hora (30 trinta minutos) alem do horario estipulado para inicio da sessao. Apos esse
prazo nao havendo inicio da sessao a mesma devera ser remarcada com ampla divulgacao.
14.2. Aberta a sessao publica virtual do certame, as propostas de pregos serao irretrataveis,
nao se admitindo retificagoes ou alteracoes nos precos ou nas condicoes estabelecidas, salvo
quanto aos lances ofertados, na fase propria do certame.
9.1.3. Os pregos ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serao de
alteragao, sob alegagao de erro, omissao ou qualquer outro pretexto.
9.5. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverao encaminhar a documentacao
do art. 43, $ 1 da LC n 123, de 2006.
9.1.2. Nos valores propostos estarao inclusos todos os custos operacionais, encargos
previdenciarios, trabalhistas, tributarios, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou
ndiretamente no fornecimento dos bens.
12.2. O licitante devera anexar a garantia de proposta no sistema eletronico, juntamente com
a proposta inicial, no campo especifico indicado no sistema. A nao apresentacao da garantia
de proposta nos termos exigidos resultara na desclassificagao da proposta.
10.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificacao da proposta,
sem prejuizo das sangoes previstas nesse Edital. E vedada ao licitante a identificagao da
empresa na proposta comercial inicial, como por exemplo, a colocagao do nome ou timbre da
empres
ou de seus representantes, utilizacao de material timbrado ou qualquer outro meio
que viabilize a identificacao do licitante antes da fase de lances
9.8. Na hipotese de nao constar prazo de validade nas certidoes apresentadas, a Administracao.
aceitara como validas as expedidas ate 60 dias imediatamente anteriores a data de apresentagao
das propostas.
13. Objetivando agilizar a formalizagao do contrato, o proponente devera informar na
proposta ajustada enviada apos a fase de lances, o nome do representante que assinara o
contrato, bem como on do seu RG e CPF, sendo que no ato da assinatura, devera ser
apresentada fotocopia autenticada de documento habil que comprove sua legitimidade.
9.6. Nao sera estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificagao entre as propostas
apresentadas, o que somente ocorrera apos a realizagao dos procedimentos de negociagao e
9.2. A licitante devera consignar, na forma expressa no sistema eletronico, o valor com no
maximo 2 (duas) casas decimais apos a virgula ou percentual de desconto, ja considerados e
inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execugao do objeto,
na forma definida na Parte Especifica deste Edital.
9.2.2. A proposta de pregos devera conter especificagao clara e completa dos itens, nao sendo
aceita a simples referencia "conforme edital' ou mengao similar, sob pena de desclassificacao
da proposta, devendo ainda, serem observadas as especificacoes constantes no Termo de
Referencia - Anexo I deste Edital, sem conter alternativas de pregos ou de qualquer outra
condigao que induza o julgamento a ter mais de um resultado.
9.3. A licitante devera declarar, em campo proprio do Sistema, sob pena de inabilitagao, que
nao emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem
menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condigao de aprendiz, a partir dos
quatorze anos.
9.2.1. A licitante devera declarar, em campo proprio do sistema eletronico, que cumpre
plenamente os requisitos de habilitagao e que sua proposta esta em conformidade com as
exigencias do Edital.
20. A licitante somente podera oferecer lance inferior ou percentual de desconto superior ao
ltimo por ela ofertado e registrado no sistema. e conforme as regras estabelecidas no edital
sobre lances de valores ou de desconto, bem como os intervalos minimos de diferenca.
16. Cabe a licitante acompanhar as operagoes no sistema eletronico durante a sessao publica
do Pregao, ficando responsavel pelo onus decorrente da perda de negocios diante da
inobservancia de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexao..
ira perdurar por mais de um dia.
9.7. Os documentos que compoem a proposta ea habilitagao do licitante melhor classificado
somente serao disponibilizados para avaliagao do pregoeiro e para acesso publico apos o.
encerramento do envio de lances.
11. As propostas, sob pena de desclassificacao, terao validade minima de 48 (quarenta e oito)
horas, contados da data de abertura da sessao publica estabelecida neste Edital, salvo.
disposigao em contrario na Parte Especifica do Edital.
17. O Pregoeiro verificara as propostas apresentadas e desclassificara, motivadamente,.
aquelas que nao estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital..
18. Somente as licitantes com propostas classificadas participarao da fase de lances.
16.1. E obrigacao do licitante o retorno aos trabalhos na hora e data designadas apos a
atraves do Chat e quando possivel tambem sera realizada a suspensao da sessao via sistema.
18.1. O Pregoeiro nao podera desclassificar propostas em razao da oferta de valores acima do
prego inicialmente orgado pela Administracao na etapa anterior a formulagao de lances
(Acordao TCU n. 934/2007- 1.* Câmara).
14.3. Apos a abertura da sessao publica virtual nao cabera desistencia da proposta, salvo por
motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
23. Os lances apresentados e levados em consideragao para efeito de julgamento serao dc
alteracao.
17.1.1. Apos a suspensao da sessao publica, o Pregoeiro enviara, via chat, mensagens as
licitantes informando a data eo horario previstos para o inicio da oferta de lances.
12.1 Caso seja solicitado garantia de proposta no edital, a licitante devera anexar junto aos
documentos de habilitagao o comprovante de pagamento do seguro, sob pena de inabilitacao
12. A entrega da proposta e dos documentos de habilitacao, sem que tenha sido
interessados, das condigoes nele estabelecidas.
11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocagao para contratagao, ficam
as licitantes liberadas dos compromissos assumidos.
9.1.1. Todas as especificagoes do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.
14 - DA ABERTURA DA SESSAO PUBLICA
A abertura da sessao publica deste Pregao, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrera na data e na

19-DA FORMULACAO DE LANCES
Aberta a etapa competitiva, as licitantes classificadas poderao encaminhar lances sucessivos.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal I
RAO GRANDE DO Piauí
NPJ 41.522.293/0001-5
Srang
9 - DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALdEIRAO GRAnDE DO Piauí
weirac
Grande
17 - DA CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS
ESTADO DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-2m.1: 3/cal-5ira
CNPJ 41.522.293/0001-5
pi@hotmail.com
nderego:Praga 29 de Abril-Centro
rande
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDOPIAUi-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNI
GRANDE DO Piauí
CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PIE

27.2.6. Nao havendo lance final e fechado classificado na forma estabelecida nos itens
anteriores, havera o reinicio da etapa fechada, para que os demais licitantes, ate o maximo de
tres, na ordem de classificacao, possam ofertar um lance final e fechado em ate cinco minutos,
O qual sera sigiloso ate o encerramento deste prazo.
33.1.1. Considera-se inexequivel a proposta que apresente pregos global ou unitario.
simbolicos, irrisorios ou de valor zero, incompativeis com os pregos dos i
nsumos e salarios de
mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatorio da licitagao nao
tenha estabelecido limites minimos, exceto quando se referirem a materiais e instalacoes de
propriedade do proprio licitante, para os quais ele renuncic a parcela ou a totalidade da
remuneracao
27.2.3. Encerrado o prazo previsto no item anterior, o sistema abrira oportunidade para que
o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com pregos ate dez por cento superiot
aquela possam ofertar um lance final e fechado em ate cinco minutos, o qual sera sigiloso ate
O encerramento deste prazo..
27.2.7. Podera o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinicio
da etapa fechada, caso nenhum licitante classificado na etapa de lance fechado atender as
exigencias de habilitacao.
27.1.3. A prorrogacao automatica da etapa de lances, de que trata o item anterior, sera de dois
prorrogacao, inclusive no caso de lances intermediarios.
33.1. Sera desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar prego final superior ao
prego maximo fixado (Acordao n 1455/2018 -TCU - Plenario), ou que apresentar prego
29.1. A microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada podera, no prazo
de 5 (cinco) minutos, contados do envio da mensagem automatica pelo sistema, apresentar
uma ultima oferta, obrigatoriamente inferior a proposta do primeiro colocado, situacao em
que, atendidas as exigencias habilitatorias e observado o valor estimado para a contratagao,
sera adjudicado em seu favor o objeto deste Pregao;
26. No caso de a desconexao do Pregoeiro persistir por tempo superior a 30 minutos, a sessao
do Pregao sera suspensa automatic:
nente e tera reinicio somente apos comunicacao expressa

O Pregoeiro podera encaminhar contraproposta diretamente a licitante que tenha
apresentado o lance mais vantajoso, observado o criterio de julgamento, o valor estimado para
a contratacao e as demais condicoes estabelecidas neste Edital.
Orgao Requisitante ou, ainda, de pessoas fisicas ou juridicas estranhas a ele, para orientar sua
29.3. No caso de equivalencia dos valores apresentados pelas microempresas ou empresas de
encaminhamento da oferta final do desempate;
27.2.1. Sera adotado para o envio de lances no Pregao Eletronico o modo de disputa "aberto
e fechado", em que os licitantes apresentarao lances publicos e sucessivos, com lance final e.
fechado.
permanecer acessivel as licitantes, os lances continuarao sendo recebidos, sem prejuizo dos
31.2. A Proposta de Pregos devera ser enviada devidamente preenchida, em um unico arquivo,
ramas de informatica comuns, tais como,"Word
Excel",
licitante
31 - DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA
Encerrada a etapa de negociagao, o pregociro examinara a proposta classificada em primeiro
estipulado para contratagao no edital.
27.2.5. Apos o termino dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenara os
lances segundo a ordem crescente de valores..
29.5. Na hipotese de nao contratagao nos termos previstos nesta Secao, o procedimento
31.1. A licitante classificada pro
ovisoriamente em primeiro lugar devera encaminhar a
contado da convocacao efetuada pelo Pregoeiro por meio da opcao Enviar Anexo' no
sistema Portal de Compras Publicas. Nao sera permitido o encaminhamento por e-mail,
expressamente determinado pelo Pregoeiro
32. A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a doc
segao, sera desclassificada e sujeitar-se-a as sangoes previstas neste Edital.
para a sede na cidade de Caldeirao Grande do Piauí, situada na Praca 29 de Abril, S/N, Centro
por meio de funcionalidade disponivel no sistema, em prazo indicado no Chat, sob pena de
nao aceitagao da proposta.
contenham as caracteristicas do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante
27.1.2. A etapa de lances da sessao publica tera duragao de dez minutos e, apos isso, sera.
minutos do periodo de duragao da sessao publica.
28. O intervalo de diferenga entre os lances sera definido na Parte Especifica.
27.2.4. Nao havendo pelo menos tres ofertas nas condigoes definidas neste item, poderao os
autores dos melhores lances, na ordem de classificacao, ate o maximo de tres, oferecer um
lance final e fechado em ate cinco minutos, o qual sera sigiloso ate o encerramento deste prazo.
33.2.1. Na hipotese de necessidade de suspensao da sessao publica para a realizagao de
reiniciada mediante aviso previo no sistema com, no minimo, vinte e quatro horas de
antecedencia, ea ocorrencia sera registrada em ata;
prego ofertado com o valor estimado ea compatibilidade da proposta com as especificagoes
tecnicas do objeto
DO BENEFICIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
29. Apos a fase de lances, se a proposta mais bem classificada nao tiver sido apresentada por
microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou empresa
de pequeno porte que seja igual ou ate 5% (cinco por cento) superior a proposta mais bem
classificada, proceder-se-a da seguinte forma:.
transcorrera o periodo de tempo de ate dez minutos, aleatoriamen
rminado, findo o qual
sera automaticamente encerrada a recepcao de lances.
27.1.4. Nao havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessao publica
30.1. A negociagao sera realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas
demais licitantes
29.2. Nao sendo vencedora a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem
classificada, na forma da subcondigao anterior, o sistema, de forma automatica, convocara as
27.1.1. Sera adotado para o envio de lances no Pregao Eletronico quando o modo de disputa
for "aberto', apresentagao de lances publicos e sucessivos pelos licitantes, com prorrogacoes.
30-DA NEGOCIACAO
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Telefone: (89) 3455 12181.522.2
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nderego:Praga 29c
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Telefone: (89) 3455 121

34.3. A consulta aos cadastros sera realizada em nome da empresa licitante e tambem de seu
socio majoritario, por forca do artigo 12 da Lei n 8.429, de 1992, que preve, dentre as sangoes
impostas ao responsavel pela pratica de ato de improbidade administrativa, a proibigao de
contratar com o Poder Publico, inclusive por intermedio de pessoa juridica da qual seja socio
majoritario.
certidao expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os creditos tributarios
federais ea Divida Ativa da Uniao (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos
a Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta n 1.751, de 02/10/2014, do Secretario
da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. Acompanhada da
sua respectiva validacao.
38.1. Serao aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferengas de numeros de
34.3.3. No caso de inabilitagao, havera nova verificagao, pelo sistema, da eventual ocorrencia
do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar n 123, de 2006, seguindo-se
a disciplina antes estabelecida para aceitacao da proposta subsequente.
35. Caso atendidas as condigoes de participagao, a habilitagao dos licitantes sera verificada por
meio do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, nos documentos por ele abrangidos, em
relagao a habilitacao juridica, a regularidade fiscal, a qualificacao economica financeira e
habilitagao tecnica, conforme o disposto na Instrugao Normativa SEGES/MP n 03, de 2018.
35.2. E dever do licitante atualizar previamente as comprovagoes constantes do PORTAL DE
COMPRAS PUBLICA para que estejam vigentes na data da abertura da sessao publica, ou
atualizada.
35.1. O interessado, para efeitos de habilitagao prevista na Instrugao Normativa SEGEs/MP
cadastramento no PORTAL DE COMPRAS PUBLICA ate o terceiro dia util anterior a data
prevista para recebimento das propostas;
34. Como condigao previa ao exame da documentagao de habilitacao do licitante detentor da
proposta classificada em primeiro lugar, o Pregociro verificara o eventual descumprimento das
condigoes de participagao, especialmente quanto a existencia de sangao que impeca a
participacao no certame ou a futura contratagao, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
34.3.1. Caso conste na Consulta de Situagao do Fornecedor a existencia de Ocorrencias
Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciara para verificar se houve fraude por parte das
empresas apontadas no Relatorio de Ocorrencias Impeditivas Indiretas.
e procedencia, alem de outras informagoes pertinentes, a exemplo de catalogos, folhetos ou
propostas, encaminhados por meio eletronico, ou, se for o caso, por outro meio e prazc
indicados pelo Pregoeiro, sem prejuizo do seu ulterior envio pelo sistema eletronico, sob pena
de nao aceitagao da proposta.
40.2. Em se tratando de microempreendedor individual -- MEI: Certificado da Condigao de
Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitacao ficara condicionada a verificacao da

41.3. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Servigo (FGTS),
obrigagoes sociais referente aos empregados dessa empresa;
35.4. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitagao complementares,
convocado a encaminha-los, em formato digital, via sistema, no prazo designado no campo
"DADOS DO CERTAME", sob pena de inabilitagao.
40. Habilitagao juridica:
40.1. No caso de empresario individual: inscricao no Registro Publico de Empresas Mercantis
Empresario;
41. Regularidade fiscal e trabalhista:
41.1. Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica - CNPJ, atualizada, ou seja, com data
de expedigao nao superior a 60 (sessenta) dias, de antecedencia da data de abertura das
Propostas, acompanhada da Consulta do Quadro de Socios e Administradores - QSA;
40.3. No caso de sociedade empresaria ou empresa individual de responsabilidade limitada -
EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na
Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatorio de seus
41.4.prova de inexistencia de debitos inadimplidos perante a Justica do Trabalho,mediante a
apresentagao de certidao negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Titul
VII-A da Consolidacao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1 de
maio de 1943 e Certidao Negativa de Debitos do Ministerio do Trabalho, nos termos da
Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014;
39.Ressalvado o disposto no item 8.5,os licitantes deverao en
40.10. No caso de atividade adstrita a uma legislagao especifica: ato de registro ou autorizagao
para funcionamento expedido pelo orgao competente.
40.4. inscrigao no Registro Publico de Empresas Mercantis onde opera,.
com averbagao no
Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agencia;
40.6.No caso de cooperativa: ata de fundacao e estatuto social em vigor, com a ata da
Civil das Pessoas Juridicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da
Lei n5.764, de 1971
34.3.1.1. A tentativa de burla sera verificada por meio dos vinculos societarios, linhas de
fornecimento similares, dentre outros
40.7. No caso de agricultor familiar: Declaragao de Aptidao ao Pronaf - DAP ou DAP-P
valida, ou, ainda, outros documentos definidos pela Sec
taria Especial de Agricultura Familiar
e do Desenvolvimento Agrario, nos termos do art. 4, 52o do Decreto n. 7.775, de 2012.
40.9. No caso de empresa ou socicdade estrangeira em funcionamento no Pais: Decreto de
autorizacao;
34.2. Consulta Consolidada de Pessoa Juridica do Tribunal de Contas da Uniao

36.1. Os originais ou copias autenticadas, caso sejam solicitados, deverao ser encaminhados
para o Município de Caldeirao Grande do Piauí-- PI, com sede e foro na cidade de Caldeirao
Grande do Piauí, situada na Praga 29 de Abril, S/N, Centro CEP: 64.695-00.
34.3.1.2. O licitante sera convocado para manifestacao previamente a sua desclassificagao.
40.11. Certidao Simplificada e Especifica, expedida pela respectiva Junta Comercial do
respectivo Estado, com data de emissao nao superior a 30 dias.
37. Nao serao aceitos documentos de habilitagao com indicagao de CNPJ/CPF diferentes,
salvo aqueles legalmente permitidos
33.5. Nao se admitira proposta que apresente valores simbolicos, irrisorios ou de valor zero,
incompativeis com os pregos de mercado, exceto quando se referirem a materiais e instalagoes
de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie a parcela ou a totalidade de
remuneracao.
40.12. Os documentos acima deverao estar acompanhados de todas as alteragoes ou da
consolidagao respectiva;
36. Somente havera a necessidade de comprovacao do preenchimento de requisitos mediante
apresentagao dos documentos originais nao-digitais quando houver duvida em relacao a
integridade do documento digital.
40.5. No caso de sociedade simples: inscrigao do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas
Juridicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicacao dos seus administradores;
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Prefeitura Municipal
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Telefone: (89) 3455 1:
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUI-PI
34.3.2. Constatada a existencia de sangao, o Pregociro reputara o licitante inabilitado, por falta
de condicao de participacao.
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Grande
ESTADO DO Piauí
Telefon
ne: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Ideirac
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GRANDE DO PIAU!
Telefone:(8934551
CEP64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAU-P

41.6. prova de Regularidade com a Fazenda Estadual do domicilio ou sede da licitante, emitida
ate 30 (trinta) dias antes da data de entrega dos envelopes, quando nao vier expresso o prazo
de validade, mediante apresentacao da Certidao Negativa de Debitos e da Divida Ativa,
42.2. Balango patrimonial e demonstragoes contabeis dos dois ultimos exercicios sociais, ja
exigiveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situagao financeira da empresa
Tais docu
nentos terao que estar devidamente autenticado e registrado na Junta Comercial do
Respectivo Estado, devidamente acompanhado da Declaragao de Habilitagao Profissional --
DHP, que comprova a regularidade do Contabilista nos termos do art. 28, da Resolução CFC
n 1363/11. Vedada a sua substituigao por balancetes ou balangos provisorios, podendo ser
atualizados por indices oficiais quando encerrado ha mais de 3 (tres) meses da data de
apresentacao da proposta;
42.2.1. No caso de empresa constituida no exercicio social vigente, admite-se a apresentagao de
41.8. quando se tratar da subcontratagao prevista no art. 48, II, da Lei Complementar n. 123,
regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e/ou empresas de pequeno porte que serao
subcontratadas no decorrer da execugao do contrato, ainda que exista alguma restricao,
aplicando-se o prazo de regularizacao previsto no art. 4o, $1 do Decreto n 8.538, de 2015
42.4.5. Se a garantia for utilizada em pagamento de obrigagio nao cumprida ou de multa
aplicada, apos o devido processo legal, assegurado o contraditorio ea ampla defesa, a
Contratada se obrigara a depositar o montante da diferenga do valor apurado, no maximo de
48 (quarenta e oito) horas, a contar da data em que for notificada pela Prefeitura Municipal de
Caldeirao Grande do Piauí -PI.
41.7. prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do domicilio ou sede da licitante
emitida ate 30 (trinta) dias antes da data de entrega dos envelopes, quando nao vier expresso
Negativa de Debitos Municipais ea Divida Ativa relativo ao ISS/TLF, acompanhada da sua
42.3.1.1. Para facilitar a analise boa situagao Economica e Financeira da Empresa em podet
contratar com a Administragao, solicitamos que a empesa apresente memoria de calculo,
Conselho Regional de Contabilidade, aplicando formulas dos indices de Liquidez Geral (LG),
Solvencia Geral (SG), Liquidez Corrente (LC), Grau de Endividamento Geral (GEG) e Grau
de endividamento Corrente (GEC) extraidos do ultimo balango.
42.4.3. A garantia de manutengao da proposta, sera liberada para as empresas licitantes no
prazo de 05 (cinco) dias uteis apos esgotada a fase de julgamento das propostas de pregos,
exceto para a empresa vencedora, onde esta sera liberada apos a assinatura do contrato.
46. A nao-regularizagao fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretara a
inabilitagao do licitante, sem prejuizo das sangoes previstas neste Edital, sendo facultada a
convocagao das licitantes remanescentes, na ordem de classificagao. Se, na ordem de
cooperativa com alguma restrigao na documentagao fiscal e trabalhista, sera concedido o
42.4.2.1 Pelo licitante inabilitado ou desclassificado, apos declarar oficialmente estar de acordo
com o resultado e desistindo do prazo de recurso ou apos encerramento da fase de habilitacao
ou classificacao das propostas..
42.4.1.2 No caso de opcao pela garantia de participacao do tipo "Seguro Garantia", o mesmo
devera ser feito mediante entrega da competente apolice emitida por entidade em
funcionamento no pais, acompanhada das certidoes de regularidade do emitente.
42.1.1. No caso de certidao positiva de recuperagao judicial ou extrajudicial, o licitante devera
apresentar a comprovacao de que o respectivo plano de recuperacao foi homologado
te, na forma do art. 58, da Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de
inabilitagao, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitacao.
45.3.Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por microempresa, empresa de pequeno
prazo de 5 (cinco) dias uteis, apos a declaracao do vencedor, comprovar a regularizacao.O
prazo podera ser prorrogado por igual periodo, a criterio da administragao publica, quando
requerida pela licitante, mediante apresentagao de justificativa..
45.2. A pequena ou micro empresa devera apresentar toda a documentagao exigida para
validade vencida e, caso seja declarada vencedora, ser-lhe-a assegurado o prazo de 5 (cinco)
dias para saneamento do defeito.
42.4.4. A garantia de manutengao da proposta tera o prazo minimo de validade de 60 (sessenta)
dias corridos a contar da data da entrega das propostas de pregos.
43.1. As demais exigencias de qualificacao tecnica dos licitantes serao aquelas discriminadas
na Parte Especifica deste Edital.
43.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverao ser acompanhados da ultima
auditoria contabil-financeira, conforme dispoe o artigo 112 da Lei n 5.764, de 1971, ou de uma
declaragao, sob as penas da lei, de que tal auditoria nao foi exigida pelo orgao fiscalizador.
42.4.1.4 No caso de opcao pela garantia em titulos da divida publica, deverao tais titulos serem
acompanhados de documento emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional, no qual este
atestara a sua validade, exequibilidade e avaliacao de resgate atual.
42.4.1.1. No caso de opcao por caugao em dinheiro, o deposito sera efetuado na conta
especifica deste Município
42.1. Certidao negativa de falencia, recuperacao judicial e extrajudicial expedida pelo
distribuidor da sede do licitante, com data nac
data de apresentagao da documentacao de habilitagao, quando nao estiver expresso o prazo
de validade, em nome da empresa licitante e do seu socio majoritario.
42.4. A empresa participante devera oferecer a titulo de garantia/caugao de manutencao da
proposta, conforme o art. 58, da Lei n 14.133/21e alteragoes posteriores, correspondentes a
1% (um por cento) do valor estimado da presente contratacao do item.
42.2.4. A empresa licitante devera apresentar juntamente com o Balango Patrimonial e as
onstragoes Contabeis o Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, com
finalidade especifica para editais de licitagao, expedido pelo Conselho Regional de Contabilidade
45. A existencia de restrigao relativamente a regularidade fiscal e trabalhista nao impede que a
licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada
vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigencias do edital.
45.1.A declaragao do vencedor acontecera no momento imediatamente posterior a fase de
habilitagao.
42.4.6. O comprovante de garantia da proposta, independentemente da modalidade escolhida
pela empresa interessada, devera constar junto com os documentos de Habilitacao.
44.5. Certidao negativa de inidoneidade emitida pelo Tribunal de Contas da Uniao - TCU, em
me da empresa licitante e de seu socio majoritario, por forca do artigo 12 da Lei no 8.429,
de 1992, que preve, dentre as sangoes impostas ao responsavel pela pratica de ato de
intermedio de pessoa juridica da qual seja socio majoritario..
44.6. Certidoes Negativas referentes a punigoes vigentes contidas no sistema da Controladoria
42.3.1. Indices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvencia Geral (SG) iguais
GEC) iguais ou inferiores a 0,5;
44.7. Declaragao da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante
legal, de que se encontra em situagao regular perante o Ministerio do Trabalho, conforme
exigencia do art. 7, XXxIII da Constituigao Federal.
balanco de abertura acompanhado da Declaracao de Habilitacao Profissional - DHP eo
Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante;
42.4.1.3 Caso a garantia de participagao for do tipo fianga bancaria emitida por banco ou
instituicao financeira devidamente autorizada a operar no Pais pelo Banco Central do Brasil.
44.3. Certidao negativa de inidoneidade emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí
- TCE-PI e da Sede da empresa caso Matriz seja em outro Estado.
licitante, em validade.
42.3. O balanco patrimonial disponivel no Portal de Compras Publicas ou enviado no
lancamento da proposta, devera comprovar:
42. Qualificagao Economico-Financeira:
42.4.1. A empresa proponente podera optar por uma das seguintes modalidades de garantia:
44.Outras Comprovagoes
42.3.2. A Parte Especifica discriminara a exigencia ou nao de Patrimonio Liquido ou Capital
Social;
AO GRANDE DO Piauí
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
O GRANDE DO Piauí
CEP 64.695-00-
EDO Piauí-P
42.2.2. E admissivel o balango intermediario, se
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUIT
-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
ndereco:Praca 29 de Abril-Centr
CEP64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUI-PI