Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE JERUMENHA

Praça Santo An tônio, 470, Centro. Jerumenha-PI -

CEP: 64.830-000

CN PJ nv 06.554.109/000l.-57

PRIMEIRO T ERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. 27/2025, Lote 1 : REGISTRO DE PREÇOS , para contrataçao de empresa para locaçao de velculos destinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do m unicí p io de Je rume nha-PI, firmado entre o MUNJC/PJO DE JERUMENHA-PI ~ a ~mpresa R & R SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO LTOA, CN PJ N º 12.132.428/0001-77. ATA SRP N º 003/2025, PREGÃO ELETRÔ NICO S RP Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025.

O MUNICfPIO DE JERUMENHA SECRETARIA MUNIC IPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAUFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NC IA SOCIAL, Inscrita no C NPJ N · 18.4 55.250/0001-81, sob oen dereço Av. Presidente Tanc redo Neves, s/n , na c idade de Jerumenhe- PI, neste a to representada pele Sra. Merize Ribeiro de Sousa Silva, casada, Secretá ria Municipal de Assistência Social, doravante denominada s implesmente CONTRATANTE e de o utro lado e, empresa R & R SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO LTDA. CN PJ N º 12.132.428/0001-77. localizada em Teresina-PI, na Av. Centenário nº 1680, sala 02, Bairro Aeroporto, representede pelo senhor R oberto Ferreire de A ssunçlio Ferias. RG nº 205.260-9 SSP -PI. CPF nº 912.353.833-34, doravante deno m inada de CONTRATADA, celebra mop resente termo aditivo de prazo, da seguinte forme:

CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO

O presente Instrumento tem por objeto aa lteraçao da C ÁUSULA SÉTIMADA V IGÊ NC IA EP RORROGAÇÃO do contrato original.

C LÁU S ULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA- DA V IGÊNC IA E PRORROGAÇÃO

O presente termo aditivo tem finalidade de p rorrogar por 1 2 (doze) m eses o prazo de vigência e as mesmas condições do contrato nº 27/2025, conforme possibilidade legal constente no a rt. 107 da Lei Feder.,i,I nº 141 33/21 atualizada.

C LÁU SU LA TERCEIRA- DA PUBLICAÇÃO

O prenento Te rmo A ditivo de Contrato norã publicado no Oi.é rio Oficial d oa Município:., no forma do extrato, nos termos do parâgrafo único doa rtigo 107 da lei nº 14133/21 .

CLÁ US ULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais c láusulas do contra to primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalte radas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos Ativos ao presente contra to.

Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025.

M ARIZA RIBEIRO DE SOU SA S ILVA SECRETÁ RIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

C IENTE:

R & R SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO LTDA C NPJ N º 12. 132.428/0001-77

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-<XX> CNPJ n° 06.554.109/0001·57

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nª. 28/2025, Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa para locação de veículos destinados a atend er as necessidades da administração dire ta e in direta do municípío de Jerumenha-PI, f ir mado entre o MUNtCIPtO DE JERUMENHA-PI & a &mpr&s.aR & R SERVIÇ OS DE LOCAÇÃO DE VEICULO LT DA, CNPJ Nº 12.132.428/0001-77, ATA SRP N º 003/2025, PREGÃ O ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025.

O MUNICiPIO DE JERUMENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE J ERUMENHA-PI. com sede ne Preçe Santo Antônio 470 Centro . na cidade de Jerumenha·PI. inscrita no CNPJ N º 06.554.109/0001-57, representada neste ato pelo Sr. José lnécio Pereira da Silva Júni or. brasileiro. casado. portador do CPF nº 024. 850.783-43, resk:tente e domiciliad o na Av. \ Eurlpedes de Aguiar, nº 140, Bairro Caixa d ' Agua, Jerumenha-PI. Prefeíto M unicipal, denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa R & R SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO LTDA, CNPJ N" 12.132.428/0001-77, localizada em Teresina-PI, na Av. CentenârtO nº 1680. sala 02, Bairro Aeroporto, representada pelo senhor Roberto Ferreira de Assunçao Fa rias, RG nº 205.260-9 SSP- PI, CPF nº 9 12.353.833-34, doravante denom inada de CONTRATADA, celebram o presente termo aditivo de prazo, da seguinte forma:

CLÁ USULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a alteração da CLÁ USULA SÉTIMADA VIGê:NCI AE PRORROGAÇÃO do contreto originei.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DA CLÁ USULA QUINTADA VIGê:NCIA E PRORROGAÇÃ OO presente termo aditivo tem finalidad e de prorrogar por 12 (d oze) meses o prazo de vigência e as mesmas condições do contrato nº 28/2025, conforme possibilidade legal constante no art. 107 da Lei Federal nº 14133/21 atualizada.

CLAUSULA TERCEIRA DA PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais cláu sulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento pormanocam ino lto rodas o ficam ratificad os o om pio no vigor os domais To rmos Ativos ao prosonto contrato.

Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025.

JOS~ INÁC IO PEREIRA OA SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

C IE NTE:

R & R SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO LTOA CNPJ Nº 12. 132.428/0001-77

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENt-lA

Praça Santo Antô nio, 470, Centro, Jerumenha-PI -

CEP: 64.8 30-<X>O

CNPJ no 06.554.109/0001-57

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AD CONTRATO N º. 29/2025, Lote li : REG ISTRO DE P REÇOS, para contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as n ecessidades da administração direta e indireta do m unicípio de Jerumenhe- PI. , firmado e ntre o MUNICIPID DE JERUMENHA-PI ea empresa P LENA LOCADORA DE VEICULOS, CNPJ Nº 00.633.937/0001-02, ATA SRP Nº 003/2025, PREGÃ O ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025.

o MUNICfPIO DE JERUMENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE J ERUMENHA-PI, com sede na Praça Santo Antô nio 470 Centro. na c idade de Je rumenha-PI. inscrita no C NPJ N º 06.554.109/0001-57. re pre$entad a neste ato pelo Sr. José lnécio Pe reira da Sílva Jún ior, brasileiro, casad o, portador do CPF nº 024. 850.783-43. residente e domiclllad o na Av. \ Eu rípedes de Agu iar. nº 140. Bairro Caixa d ' Agua. Je rumenho - PI. Prefeito Municipal, denominodo o implcomentc CONTRATANTE e de outro lodo oc mpreoo PLENA LOCADORA DE VE(CULOS, CNPJ Nº 00.633.937/0001-02, locallzada em Teresina-PI, na Av. Centenário, 1875, Aeroporto, cep: 64003- 700, representada pe lo senhor N etaneel Rodrigues de Assis, CPF nº 003.161 .783-22. doravante denom inada de CONTRATADA, celebram o presente termo aditivo de prazo, da seguinte forme :

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente instru mento tem por objeto aal teração da CLÁUSULA SÊ TIMADA VIGÊNC IA E PRORROGAÇÃO do contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃ OA LTERAÇÃO DA CLÁ USULA QUINTADA VIGÊNCI AE PRORROGAÇÃO

O presente te rmo ad itivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigênc ia e as mesmas condições do contrato nº 29/2025, conforme possibilidade legal constante no art. 107 da Lei Federal n 9 141 33/21 atualizada.

CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICAÇÃ OO presente Te rmo Aditivo de Contrato sera publicado no D iá rio Ofic ial dos Munlclplos, na fo rma de extrato, nos termos do perégrefo ún ico do artigo 107 da lei nº 141 33/21.

CLÁU SULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais c lâl1 Sl1las do contrato primitivo n.ao a lteradas expressam ente pelo presente instrumento permanecem ina lte radas e ficam ra tificadas eem pleno vigor os demais Te rmos Ativos ao presente contrato. Jerumenha-PI. 22 de dezembro de 2025.

José lnécio Pereira da Silva Jún ior PREFEITO MUNICIPAL

C IENT E :

PLENA LOCADORA DE VEIC ULOS C NPJ N º 00.633.937/0001 -02

CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO AV. DIDI CARVALHO, 319. Nº 307 - CENTRO FONE: (86)3243-1369 CEP: 64.145-000 PORTO PI CNPJ: 00,667,450/0001-32

EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO;

Processo Administrativo Nº 00011/2025: Modalidade: PREGAO ELETRONICO Nª 0001/2025;

Contrato de FORNECIMENTO Nª 007/2025;

D..Bl.EiíJ;\_ Veículo tipo minivan, ano de fabricação 2025, 07 (sete) lugares, incluso o motorista, 04 (quatro) portas, motorização: 1 .8; combustível: etanoVgasolina, potê ncia máxima (cv) 130,0 (G)/132,0(E): equipado com: ar­ condicionado, direçã o elétrica, vidros elé tricos dianteiros, travas elé tricas, freios abs, airbags duplos, Alarme; Apoios de cabeça dianteiros et raseiros com regulagem de alt ura; Cintos de segurança dianteiros e traseiros retrá teis de 03 pontos; comando interno de abertura da tampa do tanque de combustível ; Controle de tração; desembaçador traseiro com limpador traseiro; hodõmetro e relógio digital; indicador gradual do nfvel de combustível; limpador e lavador do para·brisas com intermitência e transmissão automá tica de OS (cinco) marchas para frente 01 (uma) ré.

!/nlruante; CAMARA MUNICIPAL DE PORTO/PI;

. C!mluJ."""-' VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME; 24.033.613/0001-93

.a.tllell.ME-24.033.613/0001 -93;

End.oa,\_ç9;

RUA PINHEIRO MACHADO, 485/centro COCAL/PI;

llal.oL.Globa.1:.

RS 171.800,00 (cento e setenta e um mil oitocentos reais);

30 (trinta) dias;

Jlid.rumt..

Enrreea:

Imediata após transmites legais de acordo TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO;

PROJETO ATIVIDADE: 010101 .031 .0001 .0000-AQUISIÇÃO DE VEICULO$ ELEMENTO DE DESPESA: 44905200-EQUIPAMENTOS E MAT PERMANTES FONTE DE RECURSO: 1.001.0000;

~JJJA$ÃP.;. Legal Normas PREGAO ELETRONICO 0001/2025/LEI 14.133/2021 ;

DATAJ2E.AS.Sll!JAIJI.BA

22/12/2025;

PORTO PIAUÍ, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ANTONIO DE SOUZA

Assinado de forma digital por ANTONIO

~w.2210,02:26 -03'00'

Presídentc do PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO/PI