gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.186.500,00 | 1.244.220,96 | 6.942.279,04 |
| Investimentos | 7.711.500,00 | 1.244.220,96 | 6.467.279,04 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 475.000,00 | 0,00 | 475.000,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.186.500,00 | 1.244.220,96 | 6.942.279,04 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (II- I) | 8.186.500,00 <(d-a► | 1.244.220,96 <(e-b► | 6.942.279,04 <(f-c► |

JESSE JAMES LIMA MIRANDA 923.663.923-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60

CHEFE DA CONTROLADORIA

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI - 506/0
Município: Oeiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/11/2025

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Câmara
Municipal de Oeiras-PI, torna publico que nos autos do Processo No 016/2025,
RATIFICOU a contratacao da(s) empresa EXCELLENCE SOLUCOES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ no. 41.872.123/0001-08, respectivamente, nos valores de R$ 30,000,00
(trinta mil reais), para contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos
tecnicos profissionais especializados de consultoria ao setor de financas e assessoria em
gestao de administracao publica de interesse da Câmara Municipal de OEIRAS -PI, por
dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Municipal de Oeiras-PI, torna publico que nos autos do Processo No 017/2025,
inscrita no CNPJ n. 41.872.123/0001-08, respectivamente, nos valores de R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais), para contratacao de empresa especializada na prestacao de
servicos na implantacao de sistema de gestao constitucional - solucao concebida para
aprimorar e organizar os fluxos de trabalho administrativos e de producao normativa de
interesse da Câmara Municipal de OEIRAS -PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no
artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Oeiras-PI, 31 de outubro de 2025.
Oeiras-PI, 03 de novembro de 2025.
Jose Amilton Barbosa Leal
Presidente da Câmara Municipal
Oeiras - PI
Oeiras - PI

Oeiras
Oeiras
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N 018/2025.
CONTRATO
No 017/2025.
MODALIDADE
Dispensa de Licitação n 016/2025.
MODALIDADE
Dispensa de Licitação n 015/2025.
OBJETO
PRESTACAO DE SERVICOS NA IMPLANTACAO DE SISTEMA
OBJETO
DE GESTAO DE PROCESSOS INTERNOS, FERRAMENTA QUE
DE GESTAO CONSTITUCIONAL - SOLUCAO CONCEBIDA
CENTRALIZA E ACOMPANHA PROTOCOLOS INTERNOS,
PARA APRIMORAR E ORGANIZAR OS FLUXOS DE
EXTERNOS E DIGITAIS, OTIMIZANDO A ORGANIZACAO,
TRABALHO
ADMINISTRATIVOS.
PRODUCAO
AGILIZANDO
FLUXOS
E FORTALECENDO
NORMATIVA DE INTERESSE DA Câmara Municipal DE
SEGURANCA DAS INFORMACOES ADMINISTRATIVAS,
OEIRAS -PI
PARA O INTERESSE DA Câmara Municipal DE OEIRAS
CONTRATANTE
Câmara
Municipal DE OEIRAS, CNPJ/MF
07.682.396/0001-43.
CONTRATANTE
A Câmara Municipal DE OEIRAS, CNPJ/MF N
CONTRATADO
EXCELLENCE SOLUCOES LTDA, CNPJ N. 41.872.123/0001-08
07.682.396/0001-43.
VALOR
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
CONTRATADO
VALOR
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO
FONTE DE RECURSODUODECIMO
DATA DA ASSINATURA
04/11/2025.
DATA DA ASSINATURA04/11/2025.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
SIGNATARIO
Jose Amilton Barbosa Leal (CONTRATANTE).
SIGNATARIO
Ruyann Sales Holanda (CONTRATADO)
Ruyann Sales Holanda (CONTRATADO).
Oeiras-PI, 04 de novembro de 2025.
Oeiras - PI
Oeiras - PI

Oeiras
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
DISPENSA ELETRONICA N 014/2025
PROCESSO N 014/2025
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LE IN.675

APOIO E ESTIMULO ÀS ATlVIOADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

999 000

4.4.90.~.oo

500

999

000

13.392.0038.2291.0000

3.1.90.1 1.00

600

999 000

3.1.90.13.00

600

999 000

3.3.90.14.00

600

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

13.392.0038..2291.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

600

999 000

RecunlOS nlo

Vlnculados de

Impostos

NloeeapHca

APOIO E ESTIMULO ÀS ATlVIOAOES CULTURAIS

nlo Vinaltadoe de

Recuraoe lmpoatoe

NloaeapHc:a

APOIO E ESTIMULO As ATlVIOADES CULTURAIS

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

ReoonlOS nlo

Vlncutados de

Impostos

Nãoee aptice

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rea.ll'W>II nlo Vlnaudm de lrnpoatDe

Nloae ■pHca

APOIO E ESTIMULO

OIÃRJAS -

CML

Rea.H' IOI

nlo

Vlnculadol

ATIVlOAOES CULTURAIS

lmpogtoe de

Nloaeaptlca

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVlOADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

VlnaJt8(1()e

Recursot de

nlO

lmpoltOI

N6o se ■ptlca

Recunt08 nlo

VlnaJtados de Impostos

Naoae ■pllca

Recuraoe

Vanc:uladoa lmpoatoe

nlo de

NAo seapHc:a

APOIO E ESTIMULO As ATMDADES CULTURAIS

RocunlOI

Vlnculado8

nllo de

lmpo91oa

Nloaea~lca

FRONTEIRAS · PI

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

-1 .000,00

F,R. Grupo:

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.RGrupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PRE FE ITURA MUNICIPAL DE FRONT EIRAS - PI Avenida Lendrl Sales, n0mem 454 oe.553.n1J0001-05 Exen:fclo: 2024
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ld:OE28A9E24C096DAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 034/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 01 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de impressoras para o município de São Miguel do Fidalgo PI - Valor Referência: 124.654,25

Fornecedor

JANSCIELMA MENESES DOS SANTOS SILVA

Valor Final

124.240,00

Valor Total

124.240,00

Situação

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

PREFEITURA Mli1' 1CIPAL DE SÁO ~UCUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAVI

EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

050.1 / 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025.

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº: 045/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO • PI.

CONTRATADO: ANGELMAR DE SOUSA 96652845334, CNPJ: 17.463.228/ 0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 004.

VALOR:

R$16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS/ FMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊN CIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 09 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁ O ~UCUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAVI

O PJ; 01.612.61 1 /0001~

CONTRATO Nº:

050.2/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO: DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA MORAES, CPF: 079.715.713-13.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 002.

VALOR: R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS/ FMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. VIGÊN CIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 472/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 314/2025 À 315/2025, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICO Nº 90026/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E aS EMPRESAS AUTOMX SOLUÇÕES LTDA EE. PACHECO LOPES FILHO PACHECO. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscaliza -ção dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no De -creto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os(as) servidor(as) Débora de Brito Silva, Matrícula nº 061243, cargo Auxiliar Administrativo, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N° 314/2025 E 315/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.022333/2025-76, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas AU -TOMX SOLUÇÕES LTDA EE. PACHECO LOPES FILHO PACHECO. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Maria Soares da Silva, Matrícula nº 032115, cargo Auxiliar Administrativo, para exercer a função de FISCAL SUPLENTES do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FIS -CAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as nor -mas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 10 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0896/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Jéssica Carla Lima Santílio Assessor Parlamentar AP-II. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa -gindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de
termo aditivo n II ao contrato n 001-E do Proc. Adm. n PP
001/2023. Procedimento Licitatorio: n 001/2023. Objeto:
contratacao de empresa para prestacao de servicos de
transporte escolar em atendimento a Secretaria Municipal de
Educacao. Aditivo: Prorroga o prazo de vigencia por 12(doze)
meses. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial - PI.
Contratado: Silvio Alves da Silva, CNPJ no 36.698.887/0001-
Fundamentacaolegal:
artigo
inc.
lei
8.666/93.Data:
23/03/2025.Signatarios:
Abdoral Melo da
Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
termo aditivo no II ao contrato n 001-D do Proc. Adm. n PP
Contratado: Eledilton Alves da Cunha Transporte Escolar,
"CNPJ n 49.514.035/0001-38. Fundamentacao legal: artigo
57, inc. II da lei 8.666/93.Data: 23/03/2025.Signatarios:
Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da
contratada.
termo aditivo n II ao contrato n 001-B do Proc. Adm. n PP
contratacao
de empresa para prestacao de
servigos
Contratado: Carlos Daniel Lima Rocha, "LD Transportes",
CNPJ n 49.480.068/0001-04. Fundamentacao legal: artigo
contratada.
termo aditivo n II ao contrato n 001-G do Proc. Adm. n PP
001/2023. Procedimento Licitatorio: n0,001/2023. Objeto:
Contratado:
Iran
dos
Santos
Costa,
CNPJ
47.224.455/0001-07. Fundamentacao legal: artigo 57, inc. II
da lei 8.666/93.Data: 23/03/2025.Signatarios: Abdoral Melo
da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
termo aditivo n II ao contrato n OO1-C do Proc. Adm. n PP
Contratado:
Augustinho
Ramos
Silva,
"Ramos
Transportes", CNPJ n 49.607.370/0001-80. Fundamentacao
legal:
artigo
inc.
lei
8.666/93.Data:
23/03/2025.Signatarios: Abdoral Melo da
Silva,
Prefeito
Municipal e representante da contratada.

PREFEITUR
GABINETE DO
aoJoao.
PREFEITO
Arraial
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de.
termo aditivo n II ao contrato n 001-F do Proc. Adm. n PP
contratagao de empresa
para prestacao de servicos de
Contratado: Laertes Cunha Oliveira, "Gloria Turismo" CNPJ
no 49.530.927/0001-22. Fundamentacao legal: artigo 57, inc.
II da lei 8.666/93.Data:
23/03/2025.Signatarios: Abdoral
Melo da
Silva,
Prefeito
Municipal
representante da
contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.895, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR

DEYSE JESSICA DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº 002.387.*****, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Fernando GC Lima - Portal da Alegria), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.03.2025.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/10/2025

Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
Instrumento: Contrato no 310/2025.
CONTRATADA:
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO-ME,
inscritano
CNPJ
17.431.830/0001-76, com sede na Rui Barbosa, no 170, centro, CEP 64.260-000, Piripiri-PI,
neste ato representada pela Sra. Aurineide de Oliveira Melo, brasileira, empresaria,
portadora do CPF no 393.767.963-49, residente e domiciliada na cidade de Piripiri-PI.
OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato no
270/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Dispensa Eletronica de Licitação
n0,005/2022/PMBJ -- Processo Administrativo n 104/2022, celebrado em 06 de junho
de 2022, entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
periodo entre 09 de junho de 2025 a 09 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei
no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis
Investigacao de incendios florestais / Alexandre de Matos Martins Pereir... [et al.] - Brasilia:
Prevfogo/Ibama, 2011. 76 p.
CONTRATADA: ELISSANDRO BORGES BARBOSA-ME, inScrita no CNPJ no
44.750.575/0001-05, com sede na Rua Bela Vista, no 204, bairro Hugo Piauilino, CEP 64.900-
000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Elissandro Borges Barbosa, inscrito no
CPF no 566.080.633-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
ANDRADE, F. N.; LOPES, J. B.; BARROS, R. F. M.; LOPES, C. G. R. Caracterizacao dos
planos de manejo florestal no estado do Piauí. Ciencia Florestal, Santa Maria, v. 29, n. 1, p.
243-254, jan./mar., 2019.
MUNIZ, R. A.; CAMPOS, A. C. V. Saude publica e fontes de poluicao atmosferica em tempos
de coronavirus parte I - poluicao domestica em Maraba, PA. 2020. Disponivel em:

e-fontes-de-polui%C3%A7%C3%A3o-atmosf%C3%A9rica-em-tempos-de
coronav%C3%ADrus-parte-i-%E2%80%93-polui%C3%A7%C3%A3o-dom%C3%A9stica-
em-marab%C3%A1,-pa.html
Data da assinatura: 03 de setembro de 2025.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 270/2024.
Data da assinatura: 04 de junho de 2025.
OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de "vigencia" do Contrato no
270/2024, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 1007/2024 - Processo de
Dispensa Eletronica no 033/2024, celebrado em 05 de setembro de 2024, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o periodo entre 06 de setembro de 2025 a 06 de
setembro de 2026,nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETo: Contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de maquinas de pintura viaria
destinadas a Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.038 Quarta-feira, 25 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.038 - 25 de junho de 2025

social na formulação e implementação das políticas para as mulheres; V - eleger representantes do município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres;

Art. 3º A 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres é uma etapa para a 5ª Conferência Nacional, tendo como tema 'Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas', que será dividido nos seguintes eixos temáticos:

I - autonomia das mulheres em todas as dimensões da vida; busca da igualdade e equidade de gênero, em todos os âmbitos; II - respeito à diversidade de gênero e enfrentamento de todas as formas de discriminação, racismo e violências de gênero, em suas múltiplas expressões; caráter laico do Estado; universalidade e acesso às políticas públicas executadas pelo Estado Brasileiro; III - participação ativa das mulheres em todas as fases das políticas públicas; transversalidade como princípio orientador de todas as políticas públicas.

Art. 4º A 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será presidida pela Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres.

Parágrafo único. A 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres terá seus trabalhos conduzidos pela Comissão Organizadora Municipal - COM, composta por representantes dos movimentos sociais e do Poder Público, em portaria expedida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM.

Art. 5º A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres expedirá por meio de Portaria, o Regimento da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, elaborado e aprovado pela Comissão Organizadora, que disporá sobre a organização, o funcionamento, a metodologia, os critérios de participação e de eleição das representantes das etapas subsequentes.

Art. 6º As despesas decorrentes da organização e realização da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres correrão à conta dos recursos orçamentários próprios consignados à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM/PMT, bem como de parcerias e apoios institucionais.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Teresina (PI), em 23 de junho de 2025.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § Iº, inciso II) | | | | RS |

| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1250], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

1. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0 0912025

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0 040/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviçis técnicos especializados em consultoria sistemas informatizados para a gestão públlica, Portal da Transparência e Web Site Institucional, pág ina web com sistema de gerenciamento de conteúdo , hospedagem em servidor dedicado em observãncialatendimento ao compliance da Lei n. 0 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), assessoria e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização e controle, sistema baseado para atendimento das Leis Complementares 101/2000, 131/2009, 12.527/2011, 13.460/2017, bem como instruções normativas, decretos e demais mecanismos de fiscalização e regulamentação da corte estadual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, li § 3. 0 da Lei Federal n. 0 14.133/2021 , c/c Decreto Federal n. 0 12.343/2024.

Art. 75 § 3. 0 se não vejamos:

As contratações de que tratam os incisos / e li do caput deste artigo serlJo preferencialmente precedidas de divulgeçlJo de aviso em sitio eletrónico oficiei, pelo prezo mlnimo de 3 (três) dias üteis, com a especificaçlJo do objeto pretendido e com a manifestação de interesse de AdministraçlJo em obter propostas adicioneis de eventuais interessados, devendo ser selecionada e proposta mais vantajosa.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

Do dia 26/05/2025 a 28105/2025 das 08:h às 13:h (horário de Brasllia - DF).

Os interessados devem atender a todas as exigências do Termo de Referência, que está disponível para consulta na integra no Setor de Licitações . localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI.

As propostas deverão ser entregues preferencialmente para o Setor de Licitações ou enviadas por e-mail cplaqoadositio@yahoo.com até a data e horário constante acima na forma prevista neste Aviso.

Caso não houver interessados, o Departamento de Compras dará continuidade ao andamento do processo com as condições de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço global.

Maiores informações e esclarecimentos: Av. Mundim Ferreira s/n, bairro Piçarra Lagoa do Sitio-PI, cplaqoadositio@yahoo.com

Publique-se.

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA

ESTADO 00 PIAUI l'IIEFEmlRA MUNICIPAL DE LAGOA DO sino

CM"J: 01.1512.5111U001.ofi

Av.nlda ·mdlm Fenffl SM· Bairro Plçan.- CEP: IUOl-000, Lagoa do Slf~PI Fone: (fl) 3487-11121 S417-11IO, E-mail: pnUgoadoaltloOt!f!oo.çom.br
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

""'"""""'

EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Francisca Maria Oliveira Silva

CPF: 966.783.483-20

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$10.474,20

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2025

CONTRATADO: Hiberlane Pereira da Luz

CPF: 073.254.753-90

RECURSO: Fundeb

EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2025

CONTRATADO: Joana D'arc de Macedo Carvalho

CPF: 071.153.293-11

RECURSO: Fundeb

EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Joana dos Santos Pereira

CPF: 041.713.883-09

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA : 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

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Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso ID

| PI.ANO PREVIDENCIARIO | PI.ANO PREVIDENCIARIO | PI.ANO PREVIDENCIARIO | PI.ANO PREVIDENCIARIO | PI.ANO PREVIDENCIARIO |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2055 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2075 | | 0,00 0,00 | | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

29/07/2025, 10:17

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 063/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos tennos da Lei n" 14.133121. o resultado do procedimento llcitatórlo em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPLEMENTAÇAO DA FANFARRA DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.

Fornecedor: 1 L DE C SILVALTDA-15.716.113/0001-65

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | LOTE | VARIAS | VARIAS | R$ 39.096,05 | R$ 39.096,05 | R$ 39.096,05 | R$ 39.096,05 | | R$0,00 |

Descrlçtio: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA FANFARRA DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO .

Subtotal Lote R$ 39.096.05

Subtotal Adjudicado R$ 39.096,05

Subtotal Orçado: R$

39.096,05

Economia%

0,0000%

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 39.096,05

Total Orçado

R$ 39.096,05

R$0,00

EconomlaR$

APÔS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

0,0000 %
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1455/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Rayssa da Silva Moura Assessor Administrativo Gabinete AG-I XIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso lll alinea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referencia | Ati; o Semestre de Refaencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 27.636.576,85 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 200.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 27.436.576,85 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.389.852,30 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.950.867,07 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.920.560,38 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | Ati; o Semestre deR.eferencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

| ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA 032.946.923-15 PREFEITO MUNICIPAL | GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA 658.709.993-91 SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS | FABIO MOURA COSTA 657.321.463-34 CONTROLADOR |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA N° 857/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 29.08.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1439, da Secretária da SEMEC, datada de 15.09.2025; e, ainda, no Despacho nº 951/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.006601/2025-33), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal EDUARDO BRITO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 064.076.*****, matrícula n° 116861, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 4

Administração Indireta 9

Comissão de Licitação 16

Ineditorial 16
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

309
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 525/2025
Portaria N 527/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município,e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei
Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOPES ROCHA para exercer o cargo de Assistente
LEANDRO GOMES FERREIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
Operacional I da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a.
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maic

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 528/2025
Portaria N 526/2025
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
NOMEAR
NOMEAR
MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de AssistenteE
MARIA DAS GRACAS CARDOsO para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
Operacional I da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maior-
Campo Maior-PI- CEP:64.280,000
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 061/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12439P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 09/09/2024, de MARIA DO SOCORRO VIEIRA EVANGELISTA NUNES, servidora pública municipal, que exercia o cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C4', matrícula nº: 003125, CPF nº: 395.683.503-49, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a ANTONIO BATISTA NUNES, CPF nº 412.278.913- 34, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I; 15, § 1º; 17, I; 21, II, 'f', e 23, § 2º, todos da Lei Municipal Complementar nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024 | R$ 1.567,91 |
| TOTAL | R$ 1.567,91 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA-ART. 10, §2º, IE §3º, VALOR DOS PROVENTOS APURADOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | COMPLEMENTAR MUNICIPAL R$ 1.567,91 |
| TOTAL | R$ |
| | 1.567,91 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 783,955 |
| ACRÉSCIMO DE 10 %DACOTAPARTE REFERENTES A01 DEPENDENTE | R$ 156,79 |
| TOTAL DOS PROVENTOSAPURADOS | R$ 940,75 |
| VALOR TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO | R$ 940,75 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

284
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANtA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal De SantA cruz DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
Portaria N066/2025, DE 06 DE JANEIRODE 2025
6DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí
uso de st
RESOLVE:
ESOLVE
Art. sr-
NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder E
administrativas
PI,para o
rgo de Pr
ria Executiva do Conselho Municipal de Educacao
ABINETE DA PREFEITA MUNICI
RUZ DO Piauí-PI, 06 DE
JANEIRO DE 20
iente em:06/01/2025
em:60885
Anneasoncaver maxtins de mouro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
zdopiaui/porta
Portaria N 067/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N069/2025,DE 06 DE JANEIRODE 2025
uso de suas atribuigoes legai
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR por
Art.1-NOMEAR pc
deste Poder Executi
ins,po
janeiro de
Publica-se,
CRUZ DO Piauí-PI,06 DI
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
ITOS NUNE
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
RANCISC
Secretario Municipal de Governo e Articulagaio
Secretario Municipal de Governo c Articulacao
Ciente em:06!03IQQS
Ciente em:06/_0L/_2025
va lusa da siIvoAnauj0

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITAS REAIJZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃ O EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.454.741,92 | 3.751.856,03 | 5.702.885,89 |
| Investimentos | 8.939.741,92 | 3.559.544,29 | 5.380.197,63 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 515.000,00 | 192.311,74 | 322.688,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DECAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.454.741,92 | 3.751.856,03 | 5.702.885,89 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)• (II - I) | 9.454.741,92 <(d-a)> | 3.751.856,03 <(e-b)> | 5.702.885,89 <(f-c)> |

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cúdi to descritas na CF. art. 167. inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas , inscritas em Restos a Pagar não processados. consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1242], Prefeitura Municipal de Brasileira

HY ANDRA MENDES MENESES 064. 110.153-84 SECRETARIA DE FINANÇAS

T. ALGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06 CONTADOR CRC 000499/0-5

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR GERAL
Município: Pedro II
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/02/2025

LRF. art. 48 Anexo 6

R$ I

| | ¼ ' ,. iVALOR |

| Receita Corrente líquida | 159.364.242,03 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 151.858.285,03 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 143.883.568,03 |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 77.799.4t8,58 | 54,07 |

| Limite Máximo(incisos!, II e IU, art. 20 da LRF) - <%> | 77.697.126,74 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 73.812.270,40 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 69.927.414,07 | 48,60 |

| | :V~R | |

| DívidaConsolidada Líquida | 13.257.738,61 | 8.73 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 182.229.942,04 | 120 |

| Total das Garantias Concedidas | | º·ºº |

| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.408.822,71 | 22,00 |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 7.086.416,00 | 4,67 |

| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 24.297.325,60 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 10.630.0?9,95 | 7,00 |

Valor Total

196.324,00

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃO 338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

JUSSAN DE OLIVEIRA CERQUEIRA 022.203.093-39 DIRETOR DE ANANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1229], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

2.663.238,74

ANTONIO DE PADUA B. PEREIRA 286.814.103-00 CONTADOR CRC-PI 4 197/0-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÃRIA, 02.08.02-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

TRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL! |

| 08 | ASSISTÊNCIA SCX::IAL | 0,00 | 180.614,00 | 180.614,00 |
| 08243 | ASSISTJfilCIA A CRIANÃA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 180.614 , 00 | 180.614,00 |
| 082430005 | SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | 0,00 | 180.614,00 | 180.614,00 |
| 082430005 2.121 | MANUTENÇÃO DO FMDCA | 0 , 00 | 26 .441,00 | 26.441,00 |
| 082430005 2.122 | ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO | 0 , 00 | 35.478 , 00 | 35.478,00 |
| 082430005 2.123 | GARANTIA, DEFESA E PROT. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO | o,oo | 62.595,00 | 62.595,00 |
| 0B2430005 2.124 | REALIZAÇÃO DA =NFERJmCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA | 0,00 | 56.100 , 00 | 56.100,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÃRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÃRIA --> | 0,00 | 180 . 614,00 | 180.614,001 |

Estado do Piaui

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Pâgina:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 063/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - sucos - Quantidade: 42440 - Valor Referência: 577.714,50

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Mode'o | Marca/ Fabricante | Qtd | Va'orFlnal | Valor Total | Situação |

| 0001 | CONCENTRADO DE ACEROLA | N/C | N/C | CONCENTRADBROPRIA ACEROLA LT | CONCENTRADBROPRIA ACEROLA LT | 5.305 | 11,75 | 62.333,75 | N/C |
| 0002 | CONCENTRADO DE ABACAXI | N/C | N/C | CONCENTRAOPROPRIA ABACAXI LT | CONCENTRAOPROPRIA ABACAXI LT | 5.305 | 11,72 | 62.174,60 | N/C |
| 0003 | CONCENTRADO DE GOIABA | N/C | N/C | CONCENTRADBROPRIA GOIABALT | CONCENTRADBROPRIA GOIABALT | 5.305 | 10,10 | 53.580,50 | N/C |
| 0004 | CONCENTRADO DE CAJA | N/C | N/C | CONCENTRADBROPRIA CAJALT | CONCENTRADBROPRIA CAJALT | 5.305 | 16,45 | 87.267,25 | N/C |
| 0005 | CONCENTRADO DE TAMARINDO | N/C | N/C | CONCENTRADBBOPRIA TAMARINDO LT | CONCENTRADBBOPRIA TAMARINDO LT | 5.305 | 11,28 | 59.840,40 | N/C |
| 0006 | CONCENTRADO DE CAJU | N/C | N/C | CONCENTRADBROPRIA CAJU LT | CONCENTRADBROPRIA CAJU LT | 5.305 | 11,73 | 62.227,65 | N/C |
| 0007 | CONCENTRADO DE MARACUJA | N/C | N/C | CONCENTRADBROPRIA MARACUJA LT | CONCENTRADBROPRIA MARACUJA LT | 5.305 | 14,85 | 78.779,25 | N/C |
| 0008 | CONCENTRADO DE MURICI | N/C | N/C | CONCENTRADBROPRIA MURICI LT | CONCENTRADBROPRIA MURICI LT | 5.305 | 12,36 | 65.569,80 | N/C |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente