Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

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. ··· SECR\_ETARIA MUNICIPAL DE . · ·· EDUCAÇAO DE ALEGRETE DO PIAUIIIIIIIIIIIIIPII

o povo acirna de tudo.

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PORT ARlA Nº 003/2025

ao P1ou1

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Concessão de Férias

A Sr.· VIRGINIA CÉLIA MAIA ALENCAR, Secretária Municipal de Educação de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí , usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1 · -Conceder férias remuneradas de 30 (trinta) dias, de acordo com a Lei nº 008, de 02 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Alegrete do Piauí, Estatuto do Servidor Público Municipal, no Capitulo 111, Art. 61, no período de 05 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, à Servidora Pública Municipal a Sr.· FRANCISCA DA SILVA SOUSA, inscrita sob nº de CPF: 722.342.463-68, efetiva e aprovada através de concurso público, ocupante do cargo de ZELADORA.

Alegrete do Piauí, PI, 04 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECR\_ETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇAO

ALEGRETE DO PIAUIIIIIIIIIIIIIPII

opo vo ac irna de tudo.

PORTARIA Nº 004/2025

do P1ov1

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Concessão de Férias

A Sr.· VIRGINIA CÉLIA MAIA ALENCAR, Secretária Municipal de Educação de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias remuneradas de 30 (trinta) dias. de acordo com a Lei nº 008, de 02 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionário s Públicos do Município de Alegrete do Piauí , Estatuto do Servidor Público Municipal, no Capítulo Ili, Art. 61, no período de 05 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, à Servidora Pública Municipal a Sr.· MARIA EXPEDITA MARCOS PEREIRA, inscrita sob nº de CPF: 554.026.584-15, efetiva e aprovada através de concurso público, ocupante do cargo de MERENDEIRA.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO PIAUÍIIIIIIIIIIIIPII

o povo a cirna de tudo .

PORTARIA Nº 005/2025

Concessão de Férias

A Sr.· VIRGINIA CÉLIA MAIA ALENCAR, Secretária Municipal de Educação de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1 º Conceder férias remuneradas de 30 (trinta) dias, de acordo com a Lei nº 008, de 02 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Alegrete do Piauí, Estatuto do Servidor Público Municipal, no Capítulo 111, Art. 61 , no período de 01 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, à Servidora Pública Municipal a Sr.· FRANCISCA DINAMARA DE SOUSA SILVA, inscrita sob nº de CPF: 925.031 .523-68, efetiva e aprovada através de concurso público , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Alegrete do Piauí, PI, 01 de dezembro de 2025.

CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ CNPJ 35.127.398/0001-06

LEI N.· 364/2025.

"Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí PI para o ano de 2026, conforme disposto no Inciso X, do art. 37 da Constituição Federal C/C art. 3 · da Lei N.º 341/2024 e dâ outras providências."

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICfPIO DE ALEGRETE DO PIAU[, ESTADO DO PIAU!, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, propõe ao Plenârio o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1 ° Ficam reajustados os subsídios dos Vereadores do Município de Alegrete do Piauí PI, para o ano de 2026, com os seguintes valores, os quais serão regidos por esta Lei, observando ao que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Constituição Estadual eo Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores:

1 Vereador: R$ 4.680,35 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos);

II O subsídio de que trata o inciso anterior ê fixado como valor máximo para o ano de 2026, considerando-se a previsão orçamentária da receita para o mesmo ano.

III -

Quando do encaminhamento do Balanço Geral

(Continua na próxima página) do Executivo Municipal ao Legislativo, o que deverã ocorrer até o último