Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 049/2025/CPUPMNSA/PI.

Dispensa de Licitação nº 016/2025.

Processo Administrativo nº 058/2025.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Estrutura de Palco, Sistema De Iluminação , Painel De Led, Grid E Praticáveis Para A Realização Do 9° Festival De Cultura Nordestina Do Município De Novo Santo Antônio - PI.

Contratante:

MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI.

Contratado: SAMUEL DE MOURA DIAS - ME (AUDIOMIX), CNPJ Nº: 20.894.430/0001-01 , com sede nesta capital, na Rua Treze de Maio, nº 2462, Bairro Vila Operaria, CEP: 64.002-240 Teresina - PI, neste ato representada por SAMUEL DE MOURA DIAS, CPF: ***.350.733-**.

Valor Global:

R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Vigência : 31 de dezembro de 2025.

Assinatura:

21 de novembro de 2025.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Elemento de despesa: 33.90.39- Serviços Terceiro Pessoa Jurídica .

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

SAMUEL DE MOURA DIAS· ME, CNPJ Nº: 20.894.430/0001-01 Contratado

ld:OFSBEDB932770873

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua M aria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, cent ro, Pajeú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº 051/2025 de 01 de outubro de 2025

Abre no orçamento adiciono/ suplementar providências. vigente., e d6 crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n· 273/ 2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 1·. Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar no valor de R$ 1.540.214,96 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) distribuídos nas seguintes dotações conforme anexo 1.

Artigo 22. Os recursos necessá rios à execução deste decreto correrão por conta de anulação parcial das dotações orçamentária s rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piaui

EndeíBQO: Rua Marta Ribeiro Antunes óa CNPJ: 01 .612.60210001-62

Sitva.SIN.Cenlto, 64898-000. Pajeu do Plaul-PI

DECRETO Nº 051/2025 , de 01 de Outubro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 26.01 .28.843.0018.2048 | Encargos com DívidaFundada | |

| 4.6.90.71 | Principal da Divida Conlralual Resgatado | 70.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAl DA AÇÃO | | 70.000,00 |
| 25.01.04.122.0101.2061 | Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 28.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 2.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 32.200,00 |
| 31.01 .04.122.0101.2081 | Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econõmlco | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - PesSOélFlslc.1 | 850,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 850,00 |
| 22.01 .04.124.0101.2066 | Manutençã o da Controladoria Geral do Municípi o | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 160,00 |
| 500 | Rerursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 160,00 |
| 29.01 .08.244.0101.2040 | Manutenção do FMAS | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 3.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 9.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 5.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 430,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 19.430,00 |
| 28.01 .10.301.0101.2031 | Manutençã o Administrativa do FMS | |

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,S/N,Centro, 64896-000, Pajeu do Piaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO Nº 051/2025 , de 01 de Outubro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 24.000,00 |

| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.100,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.500.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recur.Mls do sus Provenientes do Governo .. | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 600,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 2.700,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 60.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civi l | s.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1,000.00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 2.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 2.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 5.000,00 |
| 600 | TransfMênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 135.400,00 |
| 30.01 .18.122.0101.2056 | Manutenção da Secretaria de Melo Ambiente | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 3.575,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.575,00 |
| 24.01 .24.122.0101,2046 | Manutenção da Secretaria d&Comunicaçã o | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 1.340,00 |

(Continua na próxima página)