Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
LAGOINHA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
CNPJ:07.450.778/0001- 41
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 012/2025E
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 013/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
035/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
034/2025 - B, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
012/2025, CELEBRADOEM22 DE JANEIRODE 2025, COM
013/2025, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, COM
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE
ORGAOS : CENTRO DE CONVIVENCIA - PARA ATENDER AS
ORGAOS - ALMOXARIFADO E DEPOSITO - PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE NO Município
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO
NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE O Município DE
Piauí - PI E MARIA GERCIA DE SOUSA, CPF N 245.186.623-34.
ALAGOINHA DO Piauí - PI E MANOEL NICOLAU FIALHO, CPF No
313.528.201-53.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
64.655-00, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
MOURA, e de outro lado MARIA GERCIA DE SOUSA, CPF N 245.186.623-34, doravante denominada
MOURA, e de outro lado MANOEL NICOLAU FIALHO, CPF N 313.528.201-53, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:E
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS
LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS - CENTRO DE CONVIVENCIA -
ALMOXARIFADO E DEPOSITO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL NOE
DE SAUDE NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI.
Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI.E
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo.
assinatura do presente aditivo
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: S
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:S
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOSDO Município
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 DE JANEIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA QUINTA -DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de PiO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
Fica eleito o foro da comarca de PlO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
contrato.
contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
MARIA GERCIA DE SOUSA
MANOEL NICOLAU FIALHO
CPF N 245.186.623-34
CPF N 313.528.201-53
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF: