Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

CONTRATO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

049/2025

PROCESSO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº: 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS

CNPJ: 03.321.539/0001-30

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FORNECIMENTO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 54.968,10 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB/ EMENDA FEDERAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JULHO DE 2025.

VIGÍNCIA: 29 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí PI, 29 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências adfcl0f1il/

Resolv e : Ar tigo lo . Fica aberto noo rça me nto vige nte , um cré d ito adiciona lnai mpor t 3 n cia de R$1. 009 . 921, S2 d istr i bui d os as segui n tes do tações : 1.009.921,52

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS |

| | 29 | 04.061 .0006.2005.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | INDENIZ.ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Rea.11·sos não Vinculados de Impostos Não 58 aplica | 70.000.00 F.R.: 1 500 | O |
| | 31 | 04.122.0026.1015.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 | AQUISIÇÃO DE IMOVEL AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS RGO.lí$0$não Vlnc\llado5 de lmpo5tos Não Slleipllca | 8.000,00 F.R.: 1 500 | O |
| | 40 | 04.122.0041 .2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PlAN. E FINANÇ CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Rea.ll'$0S nOO Vinculados de lmposlos Não se apllca | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 45 | 04.122.0041.2039.0000 3.3.90. 1◄.00 500 ... 000 | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PlAN. E FINANÇ DIÁR IAS - CM L Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliea | 10.000,00 F.R.: 1 500 | O |
| | .. | ()4.122.0()41.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 75.000,00 F.R.: 1 500 | O |
| | 63 | 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA R&curaoa não Vinculadoa de lm~IOl!I Não seeplica | 140.000.00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
| | | 15.122.0019. 1079.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 | CONSTR,RESTAURAR E FORMAR PRé:D10SPÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES TransferêncleEspecial de União Não &e aplica | 150.000,00 F.R.: 1 709 | O |

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01.612.604/0001-51

Exercício :

2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |

| | 233 | 20.122.0486.2067.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | COORD. OEPTO. AGRICULTVRA E ABASTECIMENTO DIÁRIAS - CIVIL Rea.Jl'$0S não Vinw lados de lmp05tos Não se aplica | 2.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 | FUNDO MUNICIPALDE SÃ(JOE • FMS | FUNDO MUNICIPALDE SÃ(JOE • FMS | FUNDO MUNICIPALDE SÃ(JOE • FMS |
| | | 10.301.0210.2046.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 | PISO OE ATENÇÃO BASICA • PAB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Re<:ur50$ do SUS provenientes do CUSTEIO • PAB | 50.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco da Mar |
| | 350 | 10.301.0210.2048.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | PISO OE ATENÇÃO BASICA- PAB MATERIAL OE CONSUMO TransferênclNFundo III Fundo de Reoorsos do SUS p,ovenlentes do CUSTEIO • PAB | 100.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mtir |
| | 351 | 10.301.0210.2046.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 | PISO DE ATENÇÃO BASICA . PAB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Traf'l6f9fênclooFundo .a Fundo de ROCOftlOS do SUS provenlentos do CUSTEIO·PAB | 50.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Blooo do M;ir |
| | 389 | 10.301.0210.2062.0000 3.3.90.39,00 600 999 301 | COORO. GERAL 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do CUSTEIO • PAB | 50.000,00 F.R.: 1 800 00 Governo Federal - Bloco de Mar |
| | 391 | 10.301 .0210.2062.0000 3.3.90.40.00 500 300 001 | COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinwlados de lmposlos FUS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 439 | 10.303.0210.2028.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 | PROGRAMA OE SAUDE BUCAL·PSB VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL Transfe<6ociu Fundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do CUSTEIO·PAB | 25.000,00 F.R : 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mar |
| 02 | .. 00 | SEC. MUN. EDUC. CULTlJRA. DESPORTO E LAZER | SEC. MUN. EDUC. CULTlJRA. DESPORTO E LAZER | SEC. MUN. EDUC. CULTlJRA. DESPORTO E LAZER |
| | 459 | 12.381.0269.1039.0000 4.4.90.52.00 569 999 206 | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ENSINO FL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Recuraos do FNDE OUTROS FNOE. | 7.000.00 F.R.: 1 ... 00 |
| | 510 | 12.361.0269.2117.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculado& de Impostos Educsção - Despesas com MOE | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

116

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 0 0 POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exercido: 2025

02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

511 12.361.0269.2117.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE UNIDADES ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

100.000,00

500

518 12.361.0277.2070.0000 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos F.R.: 1 500 00

200 000 EdL.ICtlÇlk> - Deepeoos com MOE

523 12.361.0277.2070.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 553 00 553 Transforêncloo; de Recul'80$ do FNDE Referentes ao Progrem.aN.lclOO<ll1 de Apolo ao Transporte E801 999 204 PNATE

544 12.365.0303.2053.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Edl,IÇ3Çêo - De8pe688 com MOE 20.000.00 F.R.: 1 500 00

812 13.392.0336.2907.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.899,70 F.R.: 1 719 00 719 999 013 Transferências da Polltlce Nack>nal Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 ALOIR BLANC

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

692

08.244.0172.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

E ENCARGOS COM SECRETARIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Rewruoe não Vinculados de Impostos

411

FMAS - RECURSOS PRÔPRIOS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

811 08.244.0172.2047 .0000 3.3.90.93.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA S1 21,82 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôES F.R ! 1 660 00 660 Transf&r&ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstllncia Social - FNAS 999 401 PSB

02 12 00 SEC. MUN. DE MEJO AMBIENTE

793 18.122.0041.2912.0000 MANUT. DA SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.; 1 ... 00 500 Re<:ul"80S não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoaeaptle8

798 18.122.0041.2912.0000 MANUT. DA SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.; 1 ... 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA

01.612.604/0001-51

Exercido:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.0026.2032.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -135.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.3o Vincul-iKS0$ <te lmposlo$ 999 000 Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS

41 04.122.0041.2039.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vlnculado$ de Imposto$ 999 000 Não se aplico

58 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vlnculedos de Impostos Não se aplica

04.122.0636.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO CA ENERGIA ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

88 04.694.0605.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS BANCARIOS E FINANCEIROS .2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'30& não Vlnculodoe de lmPO&lOB NAo seapllca

96 17.512.0410. 1044.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO o·AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculodos de lmpos~ N.3o se apllc-3 -30.000,00 F.R. G rupo: 1 500 00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBUCAS E SERVIÇOS URBANOS

129 04.122.0636.2086.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -11.8D9,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUbllca - COSIP 999 011 COSIP

139 15.451.0360.2037.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculedos de lmpost03 N.!loseapllca ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500

00 RIBEIRA DO PIAUI, 01 de junho de 2025

164 15.451.0668.1034.0000 4.4.90.51.00 710 999 100 SERVIÇOS DE TRANSPORTES ROOOVIARIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial dos EstadOs EMENDA ESTADO -75.000,00 F.R. G rupo: 1 710 00 ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01 .612.604/0001-51 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6, DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

176 15.452.0371.2043.0000 LIMPEZA PUBLICA -140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

189

15.452.0404.1014.0000

4.4.90.52.00

700

999 000

INFRA ESTRUTURA FISICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-8.000,00

F.R. Grupo:

700

da União

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

209 16.482.0401.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 MELHORIA HABITACIONAL ·70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

217 17 .512.0418.1009.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

220 17.512.0418.1020.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE 5AÚDE - FMS

367 10.301 .0210.2062.0000 3.1.90.04.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos FUS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CUL TIJRA, DESPORTO E LAZER

548 12.365.0304.20n.oooo EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 206 OUTROS FNDE -7.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

709 08.244.0168.2096.0000 3.1.90.11.00 APOIO INTEGRADO A FAMILIA -21,82 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 403 IGDBF/ PAB

02 11 00 SEC. MUN. DEPOÚTICASPARAMULHERES

792 14.122.0041.2911.0000 3.3.90.39.00 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exerclcio: 2025

02 12 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

794 18.122.0041.2912.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica .eo.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

797 18.122.0041.2912.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurw., não \o1nrulados de lmposlos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-1.009.921,52

30.000,00

500

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.