Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 26 DE MAIO DE 2025 -LEI N.670

- 02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

666

12.361.0023.2125.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/

-5.000,00

- 676 12.365.0302.2111.0000

- 666 12.365.0302.2111 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica

- 696 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -2.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da E ducação Bâsic

- 711 12.365.0304.2122.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -11.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica

- 730 12.366.0266.2115.0000 3.1.90.94.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -3.600,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic

737

744

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 542 01

542

999

000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.366.0266.2116.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.367.0321 .2117.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

Transferênc ias do FUNDES -Complementação da União - VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-1 .000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 540

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

-30.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

1 540

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

-8.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 540

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

- 02 06 02 F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1141

10.305.0222.2070.0000

FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANIT ARIA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

1141

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

= 106.554.125/0001-40

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, N' 11

Exercício : 2025

PR.EFE I

1403

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO CULTURAL

-4.000,00

3.1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

-225.600,00

Art igo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO DECRETO Nº32/2025.

"Dispõe sobre a convocação da 13" Conferência Municipal de Manoel Enúdio e dá outras providências . "

ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO, prefeito do município de Manoel Emí dio PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Federal nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990,

DECRETA:

Art. 1 º Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Manoel Emí dio, a ser realizada no perío do de 09 de julho de 2025, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° A Conferência Municipal de Saúde terá como tema central:

"SUS forte, povo saudáve l: o futuro da saúde começa no município".

Divididos em três eixos temáticos:

- Fortalecimento da atenção primária e redes de cuidado no município
- Financiamento gestão e valorização do trabalho no SUS municipal.
- Controle social e participação popular.

Art. 3° A conferência terá como objetivos:

- I Avaliar a situação de saú de do município eo funcionamento do Sistema Único de Saúde SUS no âmbito municipal;
- Propor diretrizes para a formulação da política de saúde e para a elaboração
- Do Plano Municipal de Saúde ;
- IIIFortalecer a participação da comunidade na gestão do SUS.

Art. 4° O Conselho Municipal de Saúde será responsável pela organização, coordenação e execução da conferência , podendo instituir comissões de apoio e subcomissões conforme necessá rio.

Art. 5° As despesas com a realização da conferê ncia correrão por conta das dotaçõ es orçamentárias próprias, suplementadas se necessário .

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emí dio, em 27 de junho de 2025.

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