gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 12/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO Nº. 08/2021 - SEMEST/PMT. PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO Nº 00035.000363/2024-32, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA - CDL, REPRESENTANTE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e ATILA LETÍCIA DE SOUSA MUNIZ, - CPF nº 940.924.003-49 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, avaliação do CONTRATO Nº. 08/2021 - SEMEST/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00035.000363/2024-32, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA - CDL, REPRESENTANTE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 25 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC.

¨SEMEL¨ Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024. TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADA DE VIGÊNCIA EX-OFÍCIO. Organização de Sociedade Civil - OSC: Sindicato dos Árbitros de Futebol Profissional do Piauí. CNPJ: 69.617.587/0001-89. Dis -positivo legal: Lei n° 13.019/2014, com alterações da Lei n° 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer resolve prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento n° 01/2024-SEMEL, oriundo do Processo SEI: 00078.000535/2023-31, com a nova vigência contada a partir de 19/02/2025, tendo em vista o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros a essa Entidade por 09 (nove) meses, passando o término da vigência para 19/11/2025, prazo em que deve -rá ser encaminhada a respectiva Prestação de Contas a este Órgão. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2025. Signatário: Sarah Gabrielle Cabral de Menezes - Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Administração Indireta

¨ARSETE¨ Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
457

Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
TERMO DE RATIFICACAC
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE.
CONTRATO: 013/2025.
DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2025.
PROCEDIMENTO LICITATORIO: 013/2025.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATADO: LEVANT CONTROLE PATRIMONIAL, CNPJ no 48.125.191/0001-44.
RATIFico, o presente Processo Administrativo (PA), na modaljdade dispensa de Licitação
ao de servigos de identificacao en. 011/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para prestacao de servicos
levantamento fisico dos bens moveis e imoveis para tombamento dos ativos, avaliacao
de identificacao e levantamento fisico dos bens moveis eimoveis para tombamento dos.
dos bens do ativo imobilizado a
iercado junto a Câmara Municipal de Patos
do Piauí, Estado do Piauí,C
ativos, avaliagao dos ber
ativo imobilizado a valor justo
nercado junto a Câmara
VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e
reais
Municipal de Patos do Piauí Estado do Piauí, tendo con.
atada a empresa LEVANT
CONTROLE PATRIMONIAL
NPJ48.125.191/0001-44,nova
alor mensal de R$ 1.900,00
FONTE DE RECURsOS:Recursos proprios (repasse do
yalor globaldeRs 22.800,00
(mil e novecentos) reai
e dois mil e oitocentos)
reais.
JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA-Câmara Municipal
RESIDENTE DA Câmara MUNICIPAI

EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO: 012/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2025.
PROCEDIMENTO LICITATORIO: 012/2025.
MODALIDADE: Dispensa de Licitagao.
CONTRATADO: C DE A SALES NETO ITECH TECHNOLOGY, nome fantasia iTECH
OBJEro: Contratacao de empresa para prestacao de seryigos de sistemas informatizados,
RATIFICO, o presente Prc
tivo (PA), na modalidade dispensa de Licitação
sistema de folha de pagamentos, contracheque on-line e melhoramento do portal da
n.o 013/2025, que tem(como objeto a contratacao de emapresa para fornecimento de
transparencia para a Câmara Municipal de Patos do Piaut, Estado do Piauí.
combustivel do tipo gasolina comum para atender as neces.
idades da Câmara Municipal
de Patos do Piauí, Estado doPiaui,
a?a empresa MILCIRAM
VIGENCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSOS: Rec
COMBUSTIVEIS II LTDA,
nome fantasia POSTO SILVA11,
PJ 32.203.568/0001-04,
sos proprios repasse d
EXERCICIO:2025
no valor unitario de R$
vinte e nove ce
avos) e valor global de R$
30.192,00 (trinta mil, cento
Patos do Piauí (PI), 14 de janeir
iro de 2025.
lil
JOSE WILSON VIERA DA SILVA
PRESIDENTE DACAMARA Municipal
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 981083 , PREPEl11JRA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS · PI PREGÃO 90002/ 2025

As 11:00 hora,s do dia 24 de janeiro do ano de 202S, ap6s constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, JOSE EDSON DE CARVALHO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n• 002/2025, Pregão n• 90002/202.5.

Fundamentação lega.!:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1604/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXVII. Exonerar, do cargo de provi -mento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Antônia kallinny Costa Sousa Clauber Luis dos Santos Valária da Conceição de Oliveira Vitória Régia Azevedo de Carvalho Lima Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Especial AE-III Assessor Parlamentar AP-I XXVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042025/2025-49. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MG-CE COMÉRCIO DE PRO -DUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 01.468.573/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 470,00 (QUATROCENTOS E SETENTA

REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°22793. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 110/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MAURO RI -CHERD FALCÃO GADELHA.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/04/2025

Processo n 073/2025; Pregao Eletronico n 031/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 17.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para Aquisigao de
Suprimentos de informatica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / QSE / FUNDEB
/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo n 075/2025; Pregao Eletronico n 033/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 17.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de
servigo de transportes para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ FMAS /
FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponbiizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Lote 0001 - FRUTAS E VERDURAS - Valor Referencia: R$: 964.007,50
Fornecedor
Valor Total
Situacao
JOEL GADELHA OLIVEIRA
R$ 941.306,00
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITALS
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 72/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00031.000049/2025-74, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres - SMPM, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025.

| MATRÍCULA | NOME | CARGO | LOTAÇÃO |

| 36299 | TATHYANA MOREIRA LIMA BERNARDES | PSICOLOGO | SEMCASPI |
| 60094 | LEILANNY LOPES CAVAL- CANTE | PSICOLOGO | SEMCASPI |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.049815/2025-15. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$15.384,79 (QUINZE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°297.032. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 114/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto no Despacho número 13323442, por considerar suficientes os argumen -tos contidos nos autos do Processo Administrativo n° 00045.057055/202587, decidindo pela dispensa de licitação para compra direta de Maleta para medicamentos, da empresa Médica Hospitalar, CNPJ nº: 05.750.248/000193, no valor de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). Para tanto, fica autorizada a realização da compra, bem como a emissão de Nota de Empenho e demais providências. Documento assinado eletronicamente por Aranucha De Brito Lima Oliveira, Diretora Geral.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.039036/2025-48 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108290. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/03/2025


TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA DO IPMT, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 45, § 1º da Lei Municipal n° 3.338 de 2004, efetua a seguinte decisão: cancelamento da publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021. PREF ao Processo Administrativo nº 00041.001228/2025-42, publicado no DOM - Teresina - Quinta-feira, 20 de março de 2025 - Ano 2025 - nº 3.971, ID. 000410397100742025, que dispõe sobre a prorrogação do contrato nº 34/2021. José João de Magalhães Braga Júnior, Presidente do IPMT.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

DISPENSA N. 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 CONTRATO 91/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ sob o no
01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI representada.
neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15.Contratado:
FUNDACAO VALE DO Piauí-FUNVAPI, inscrita com CNP: 04.751.944/0001-51, situada
na R. Espirito Santo 533-ACARAPE-TERESINA-PI, neste ato representado pelo Sr. Eliesio
Campelo Lima Junior CPF: 025.566.453-26, Objeto: "CONTRATACAO DE INSTITUICAO
SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE PROCESSO
SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES
TEMPORARIOS PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO E SELECAO
DE GESTORES ESCOLARES DA Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO
Piauí-PI
Recursos:
PROJETO
ATIVIDADE:
12.361.0004.2018.0000;
12.361.0004.2028.0000; 12.361.0004.2023.0000ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: 500; 540; 550 Valor Global de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e
quinhentos reais) VIGENCIA:12 (doze) meses . Fundamentacao legal: artigo 75, inciso VII, da
Lei n 14.133/2021
O Excelentissimo Secretario Daniel Cavalcante Coelho Porto, Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
no uso de suas atribuicoes legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto,
pelo prazo de 03 (tres) dias uteis, atraves da solicitacao/oficio 07/2025, a "Dispensa de
Licitação", do tipo "menor preco unitario", cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA INTEGRADO
PESSOAL,
SISTEMA
CONTABILIDADE
PUBLICA
INTEGRADO,
INCLUINDO SERVICOS DE TREINAMENTO , MANUTENCAO, E SUPORTE
TECNICO , E AINDA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE COM
HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO
DO Município DE SAO JOAO DO Piauí, presente processo obedecera as disposicoes do
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se
dara no dia 14/02/2025 e se encerrara no dia 18/02/2025. As informacoes referentes aos dados
para participacao encontram-se disponiveis na sede da Comissao Permanente de Licitacoes e
Contratos e por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponivel para esclarecimentos.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025

434

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977

CREA-PI

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí

,1. Responsável Técnico

JESSÉ MARTINS DOS SANTOS SILVA

Título profissional:

Engenheiro Agrônomo

Página 1/1

ART de Obra ou Serviço 1920250103625

RNP:

1912385465

Registro:

24695

,2. Dados do Contrato

Contratante:

MUNICIPIO DE CURIMATA

Logradouro:

PRACA DA BANDEIRA

Complemento:

Cidade:

CURIMA TA

Contrato:

0001

CPF/CNPJ:

06554273000164

Bairro:

CENTRO

CEP:

64960-000

03/03/2025

Vinculado à ART:

Valor: R$

3.000,00

Ação Institucional:

celebrado em

Tipo de Contratante:

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

:~. Dados da Obra/Serviço

Logradouro:

PC DA BANDEIRA

Complemento:

Cidade:

Curimatã

Data de Início:

03/03/2025

Previsão de Término:

Finalidade:

AMBIENTAL

Proprietário:

MUNICIPIO DE CURIMA TA

4'. Atividade Técnica

COORDENAÇÃO

CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

ELABORAÇÃO

EXECUÇÃO

31/12/2025

Bairro:

Coordenadas Geográficas:

CEP: 64960-000

-6.08'í88000, -42.7371100

Código:

CPF/CNPJ:

06554273000164

Quantidade

40,0000

Quantidade

40,0000

Quantidade

40,0000

Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART

Unidade

hora

Unidade

hora

Unidade

hora

- ---5. Observações

Elaboração, Coordenação e Execução: Projeto técnico de identificação e monitoramento de áreas degradadas, ações de recuperação de áreas degradadas; Projeto e Relatório de ações de proteção de matas ciliares; Projetos e Relatórios de ações de proteção de solo. Projeto e Relatórios de ações de proteção de nascente, Projeto e Relatório de ações de preservação de Recursos Hídricos , Relatório, ações, projetos e estudo ambiental voltado para criação e gestão de Unidade de conservação, . Elaboração de projeto e execução de ações de preservação e proteção a animais em extinção. Ações de combate a mudanças climáticas. Elaboração e acompanhamento do programa municipal de coleta seletiva

- 60. Declarações

Acessibilidade: Declaro atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

7. Entidade de Classe

Nenhuma

- ti. Assinaturas

Declaro serem verdadeiras as informações acima

CURIMATÁ · PI

Local

29 de De7.embro de 2025

Data

1111

Doumoo,o ""'""'" """º"'"······ <om credenciais de login e senha por: JESSÉ MARTINS DOS SANTOS SILVA RNP: 1912385465 Data: 29/12125 22:21

JESSE MARTINS DOS SANTOS SILVA · CPF: 04641487316

- 9. Informações
- A ART é valida somente quando quitada. mediante apresentaçã o do comprovante do pagamento ou conferincia no site do Crea-PI.

MUNICIPIO DE CURIMATA. CPF/CNPJ: 06554273000164

Valor ART: R$ 103,03

Registrada em

Valor Pago: R$ 103,03

Nosso Número :

8201781877

Baixada em:
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


DECRETO Nº 031, DE 12 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a homologação da avaliação dos bens móveis inserv,ve,s, realizada pela Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis, para desfazjmento, através de leilão público, e dá. outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAP.Ê DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDE RAN'DO a inexistência de espaço físico adequado para a guarda e manutenção de diversos bens, móveis, que se encontram inserví veis ao uso do município,

CONSIDE RANDO a necessidade de promover alienação desses bens públicos municipais,

RESOLVE:

Art. 1° H OMOLOGAR a avaliação dos bens considerados inservíveis ao patrimônio do Município, realizada pela Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservívei s, nomeada pela Portaria de nº 101 de 02 de abril de 2025.

Art.2º Autorizo o desfazimento, desces bens, através de procedimento licitatório na modalidade Leilão Público.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

Massapê do Piauí - PI, 12 de maio de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA:66672 2391 é, PREFEIT O

Wilton Coutinho Silva

ld:OCCS63DE3BBSD39F

ESTAOO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 969/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve EXONERAR MARCIA FRANCISCA MAR -TINS SANTOS MOURA BATISTA , CPF nº 226.367.***-**, do cargo de Assistente de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM-3, da Secretaria Muni -cipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CAR -VALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

| | Dotaçao l:n:l.c:l.al. | | | | | | |

| 4.4 INVESTIMENTOS | l.688,14 | 140,68 140 68 | 140,68 140 68 | 140,68 140 68 | 140,68 140 68 | 140,68 140 68 | 1.40, 68: 1.40 66 |
| TOTAL DA UNIDADE | 438.526,38 | 36.543,86 36.543,86 | 36.543,86 36.543,86 | 36.543,86 36.543,86 | 36.543,86 36.543,86 | 36.543,86 36.543,86 | 36.543,86 36.543,92: |
| 02 . 11. 00 Secretaria Munici da Fazenda | 02 . 11. 00 Secretaria Munici da Fazenda | | | | | | |
| 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3.376,25 | | | | | | |
| 4.4 INVESTl:MENTOS | 24.071,54 | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 .12. 00 Secretaria Municipal de Comunicação | 02 .12. 00 Secretaria Municipal de Comunicação | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAl:S | 53.270,03 | | | | | | |
| 4.4 INVESTl:MENTOS | l. 688, 14 | 140,68 140 68 | 140,68 140,68 | 140,68 140,68 | 140,68 140,68 | 140,68 140,68 | 140,68: l.40,66 |
| TOTAL DA UNIDADE | 73.1.52,51 | 6 . 096,05 | 6 . 096,05 | 6.096,05 | 6 . 096,05 | 6 . 096,05 | 6.096,05 |
| 02 . 13 . 00 Secretaria Munici 6 . 096,05 6.096,05 6.096,05 6 . 096,05 6 . 096,05 6. 095,96 | 02 . 13 . 00 Secretaria Munici 6 . 096,05 6.096,05 6.096,05 6 . 096,05 6 . 096,05 6. 095,96 | 02 . 13 . 00 Secretaria Munici 6 . 096,05 6.096,05 6.096,05 6 . 096,05 6 . 096,05 6. 095,96 | 02 . 13 . 00 Secretaria Munici 6 . 096,05 6.096,05 6.096,05 6 . 096,05 6 . 096,05 6. 095,96 | 02 . 13 . 00 Secretaria Munici 6 . 096,05 6.096,05 6.096,05 6 . 096,05 6 . 096,05 6. 095,96 | 02 . 13 . 00 Secretaria Munici 6 . 096,05 6.096,05 6.096,05 6 . 096,05 6 . 096,05 6. 095,96 | 02 . 13 . 00 Secretaria Munici 6 . 096,05 6.096,05 6.096,05 6 . 096,05 6 . 096,05 6. 095,96 | 02 . 13 . 00 Secretaria Munici 6 . 096,05 6.096,05 6.096,05 6 . 096,05 6 . 096,05 6. 095,96 |
| ■ | | | | | | | |
| 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.760,07 | | | | | 2.230,01 2.230,01 | 2.230,01... 2.229,96 |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | 7.627,87 | 7.627,87 |
| ARLEI BORGES: 01948456303 | FIGUEIR | FIGUEIR | FIGUEIR | FIGUEIR | 7.627,87 7.627,83 | 7.627,87 7.627,83 | 7.627,87 7.627,83 |
| ARLEI FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL | BORGES ARLAN SECRETARIO | FIGUEIREDO BORGES DE FAZENDA | BORGES ARLAN SECRETARIO | BORGES ARLAN SECRETARIO | DEMERSON ROSENDO FONSECA DUARTE CONTROLADOR INTERNO | DEMERSON ROSENDO FONSECA DUARTE CONTROLADOR INTERNO | DEMERSON ROSENDO FONSECA DUARTE CONTROLADOR INTERNO |

!CONTABl:Ll:ZE LTDA

Estado do Piauí

Página, 6/7
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

417
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N _Y26/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTAN _48/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
REFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI E AS
A Secretaria Municipal DE
missao, chefia e
CONSIDERANDO ã
ragoes de
CONSI
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. GUSTAVO SILVA DOS ANJOS, CPF: 025.626.513-59, para exercer 0
Art. 1 NOMEAR a Sra. GIRNARIA DO NASCIMENTO, CPF: 050.900.763-59, para exercer o
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
resente Portaria entrara cm vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art. 3-De-se Ciencia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do
JOVENILIA ALVES DE OLIV
IRA MONTEIRO
JOVENELIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
NIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIR
MONTEIRO LIMA
TANIA MARILDA DE OLI
VEIRA MONT

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N Y2 ? /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA NY/29/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
da Lei Organica do Município de Piripiri
to em comissao, chefia
missio, chefia
racoes de
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decor
entes das exoneragoes de
CONSIDEI
CONSIDERANDO o principio da cficienc
ia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR a Sra. GUIOMAR DE BRITO SOUSA XIMENES, CPF: 395.239.003-82, para
go em comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao-
Art.2-A presente
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art.3o-De-se CienciaRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
JOVENILIA ALVES DE OLI
A MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVI
A MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
ARILDA DE
TANJA MARILDA DEE
TANIA MAR
IRO LIMA
TANIA MARILDA
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

ESTADO DO PIAUj
STADO DO PIAU
Prefeitura MUN
ANDE DO Piauí
Prefeitura MUNIC
RANDE DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218
Telefone: (89
29 de Abril-Ce
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUI-PI
Portaria N088/2025/GP,DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N
086/2025/GP,DE 07 DE MARCODE 2025
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, Art. 94 da Lei
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
Organi
ica do Município, e nos term
,a Lei Organica
do Município e no
da Lei Municipal n 247/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Senador
Dirceu Mendes Arcoverde, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao de Caldeirao
NOMEAR, para exercer o cargo de Secretaria da U.E. Jose
Grande do Piauí - PI, a
vidora cfctiva, POLIANA MARQUES DE SOUSA,
portadora do CPF ne RG no *2428** SSP/PI, percebendo para tal a
efetiva FERNANDA ARAUJO COSTA, portadora do CPF no *04.4**.803-**, RG no
Funcao Gratificada 6 (FG-6).
13095** SSP/PI, percebendo para tal a funcao gratificada 1 (FG-1).
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
Esta Portaria entrara em vigor na
retroativos a 1 de margo de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
JGLAS FILIPE
ouede frsustal pe
GONCALVES:0648
3Boglas Filipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
NDe dO Piauí
Prefeitura M
Telefone:(89)34
CEP 64.695
Portaria N 087/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025
Portaria N 089/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 94 da Lei
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no usc
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 247/2025
das atribuicoes legais que lhe confere o Art.
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR,
para exercer o cargo de COORDENADORA
PEDAGOGICA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, vinculada a Secretaria
NOMEAR, par
Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, ISABEL
Pre-escola Odolina Angelica, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de
ANTONIA
ARAUJO
SANTOS
ALENCAR,
portadora
CPF
Caldeirao Grande do Piauí - PI, ANTONIA LUCINETE DA SILVA, portadora do
***.174.703-** e RG no *309**3 SSP/PI, percebendo para tal a Fungao Gratificada 5
CPFno***.219.034-** e RG n *480**6 SSP/PI
Esta Portaria entrara em vigor na data
com efeitos
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025


LEI 4. 320 / 64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piaui

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

·~"';;f;J·

05.01.00-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10-SAUDE

301- ATENCAO BASICA

Página: 14
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

JOAQ
JOAQU
IMP
Prefeitura MUI
DE ENSINO DE
TADO
O prEFeItO Municipal DE JOAqUIm PIReS, ESTaDO dO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
Municipal,
cOnSIDeRAnDO queE
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Antonio Gomes de Sousa portador do CPF
RESOLVE:
Divisao de Controle
Sra Maria de Jesus Oliveira Carvalho, portadora do.
Distribuigao de Merenda Escolar vinculado a Secretaria Municipal de
upara a
aquim Pires/PI, a
Educagao da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
a Lei Federal
revogadas as.disposicoes em contrario.
11.738/2009
A nomeagao de que trata esta
norn
resultado final da
Registre-se, publIque-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
Deyvison-Gonc
Galves Cruz
Abinete dO prefeito Municipal De JOaquim pIres - pI, em 02 de janeiro
de2025
Prefeit6 Municipal
Ciente:
Jor d
Seere
.gerus. Oliveir eavalhs
Mawi de
ntonio Gom
de Sousa
01-39 Rua Doroteu Sertao,560
*CEP64.170-000Fone86)360-134
CNPJ06.55

JOAQUIM PI
JOAQUIM PI!
EFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Portaria N039 /2025
Portaria N041 /2025
O PREFEITO Municipal DE JOAqUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
O prEFEItO Municipal DE JOAquIm PIres, eSTaDO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Antonio Carlos Monteiro portador do CPF
Art. 10- Nomear Rosa Maria Lopes de Brito,
portadora do CPF
Distribuigao de Merenda Escolar vinculado a Secretaria Municipal de.
vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal de
Joaquim Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
REgISTRE-SE, pUBLIqUE-SE e CUmPRA-SE.
REgISTRE-SE, PUbLIqUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete DO prefeitO Municipal De JOaquIm pIres - pI, em 02 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025.
janeiro de2025
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeit Municipal
Ciente:
Ciente:
VA mTor'o wWDb m0u 3wi U
Rosa Maria Lopes de Brito
Antonio Carlos Monteiro
86)360-134
CNPJ:06.554.208/0001-39* Rua Doroteu Sertao,560
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

310
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
|Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 06/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10/2023
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 05/2023
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 03/2023
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
OBJETO: "CONSULTORIA TRIBUTARIA Municipal ADMINISTRATIVA
DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA E ADVOCACIA NAS
ESPECIFICA E PERMANENTE PARA O Município, ABRANGENDO AS AREAS
AREAS: JUSTICA FEDERAL 1 E 2 GRAU E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE RECUPERACAO TRIBUTARIA DO Município, COM A AUTUACAO,
DO Piauí, ATUANDO EM CONJUNTO COM OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO
NEGATIVACAO E ISCRICAO NEGATIVAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM
DIRETA"
OS MECANISMOS DE COBRANCA TRIBUTARIA E PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PARA O RECONHECIMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI,
CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no
CNPJ 37.318.831/0001-16.
CONTRATADA: J. CALDAS NETO LTDA, inscrita no CNPJ 30.247.574/0001-20.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO CONTRATUAL DE PRAZO EM 12 (DOZE)
MESES.
MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo 65, I, *b", da Lei 8.666/93. Artigo 57, II da Lei
8.666/93.
8.666/93.

ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DEE
Trabaho
ESTADO DO Piauí
Jwentudte
Progresso
MORRO
Trabamo
MORRO
Progresso
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 15/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 94/2023
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 57/2023
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSS
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 27/2023
DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL NA ELABORACAO E
EXECUCAO DE PROJETOS URBANOS E RURAIS, JUNTO A Secretaria
DE SERVICOS DE PRODUCAO DE PECAS AUDIOVISUAIS E CAMPANHAS
DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO Município DE MORRO
ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
CABECA NO TEMPO-PI.
Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS"
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: CLAUCIO LUIZ SPOHR, inscrita no CNPJ sob no
CONTRATADA: JOSE APARECIDO MENDES BORGES, CNPJ n 29.964.807/0001-
58.294.558/0001-07.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MESES.
MAIS 09 (NOVE) MESES.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 107 da Lei 14.133/21.
8.666/93.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de
suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 83/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 148/2025, do tipo Menor Prego Global, tendo como objeto A
AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O Município DE CARACOL -
PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal no
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 21/07/2025 e encerrara
no dia 23/07/2025. As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Objeto: AQUISICAO DE VEICULO TIPO PICK-UP 4X4, ADAPTADO PARA
AMBULANCIA,
PARA
ATENDER
NECESSIDADES
SECRETARIAMUNICIPAL
DE SAUDE DE CARACOL-PI,
CONFORME
ESPECIFICACOES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA. Vigencia:
23/07/2026. Valor global de R$ 290,000,00 (duzentos e noventa mil reais).
CONTRATANTE: O Município DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico
interno, por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob
on 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP:
64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo PREFEITO, O Senhor
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Inscrito
no n CPF: 672.768.493-68.
CONTRATADO: REAVEL VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n 30.260.538/0001-04.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

JUStIFICAtIVA: Foi regularmente processada a Dispensa no 010/2025/PMCP/PI, tendo
a empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ No 12.710.740/0001-09, apresentado via e-
mail sua documentacao de habilitacao e proposta de precos.
JOsE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, com fundamento legal no
artigo no 75, inciso ll da Lei 14.133/2021 e Resoluga0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024;
1 - Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar
possa, que, examinando a presente Dispensa de licitagao n. o o1o/2025/PMcp/PI
(Processo Administrativo no 059/2025/PMcP/Pl) e, assim como todo o processado,
verificou que houve a devida homologacao do certame, conforme termo dos autos.
TERMO DE ADJUDICACAO
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

198

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 46/2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado (a): FRANCISCO EVANDRO DOS SANTOS PEREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de ASSESSOR TÉCNICO .

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONO M ICA: 3.1 .90.04.

Endereço:

RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, ALTO BONITO, PORTO/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO

PORT0:06 5

441400 . 49

Dados:

25.11.06

llj)4~1-0JW

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 046/2025

Contratante: MUNICIPIO DE PORTO

Contratado(a): JOSE WILLIAN REGO RESENDE

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRO

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA TERESINHA FARIAS Nº 2150 ,BAIRRO ININGA • TERESINA/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 047/2025

Contratado(a): VINICIOS OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA CHAGAS MOURA Nº 502 ,BAIRRO MUTIRÃO - PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 ( MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE

Assinadodeformadigitalpor

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 47/2025

Contratante: Municí pio de Porto

Contratado (a): ANA PAULA SOUSA CASTRO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ZELADORA.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CA TE GORIA ECONOM ICA: 3.1.90.04 .

Endereço: RUA PADRE FORMIGA S/N, CENTRO, PORTO/PI

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 ( MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

MUNICIP

Assinado deforma

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

PORTO

44140
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

353
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.
VERA MENBES
VERA MENDES
lera rejeitar adesoes caso ela
6rgao ou da entidade
PRECOS REGISTRADOS
igencia da ata
prego registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado por motivo
4.4 0 prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, podera ser prorrogado
pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de
ntratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta
ativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro
pregos para o gerenciador.
4.6 0 quantitativo decorrente das adesses nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativ.
een rirderegstro
7.2 Na hip6
de precos
E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos
5.VALIDADE,FO
LIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA
lize o preco
o do seu registro, sem prejuizo das sancoes
ata de registro de preco
5.2.1 O instrume
ordem de classificagao dos licitantes ou dos forne
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000Vera Mendes-P
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780, Cent
tro,CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
gmail.com
JERA MENDES
VERA MENDES
incisos I ou IV do caput do art. 156 da Lei no.
lecidir pela manutencao do registro de precos, vedadas contratacoes derivadas da ata enquanto
.6.1 Quando o licitante
as hipoteses previstas sera formalizado por despacho do orgao ou da
celamento do registro do licitante ou do registro
8.3 Na h
8.4 0 cancelamento dos preos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata
le registro de precos,
u parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente
3.4.1Por razao de interesse publico;
rente de caso fortuito ou fora maior; ou
3.4.2 A pedido do fornecedor, decorre
ercado se tornar sup
ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26, 3% e 27, $ 42, ambos do Decreto n? 11.462,
9.DAS PENALIDADES
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicaao das penalidades estabelecidas
9.1.1 As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro c
mprimento do
art.7inc.XIVdo De
no 11.462, de 2023),e
hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratacoes dos orgaos ou entidade
ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8,inc
X,do Decreto no 11.462,de 2023
10.CONDICOES GERAIS
cia de pregos registrados implica
obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste,.
a foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem
CARLOS JOSE
Vera Mendes -PI, 08 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes - Pi
LESANDROCSERCESERVICO506
CNPJN36.140.831/0001-06
NPJ01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEF
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780,CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-Pl
nstagram:prefeituradeveramendes |Telefone: (89) 3458-0043| E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

112
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

Id:0F8BEF4272ACAi
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 162/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE UrUCUi, Estado do Piauí, rO PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estad
uigoes
legais, conferidas pela Lei
anica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 MAURIZAN PEREIRA DA ROCHA, CPF: 024.E
-60, para exercer o
Art.1 JEANE SILVA SOARES,CPF:276
cargo de Diretor de Transportes do Gabinete do Prefeito, junto a Prefeitura de Urugui-
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude de Urugui-PI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo quarto dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
janeiro de dois mil e vinte e
Luis Augusto Pereira Borges
PREFEITO DE URUCUI-PI

Edicac
Municipios,
de 2025.
circulou
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de gOvernO
Portaria N161/2025/SEGOV
uas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pel
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 EVANDRO SAVIO FORMIGA DE CARVALHO, CPF: 938.*
*-87para
de Chefe de Redagao, junto a Coordenadoria de Comunicagao de.
de Cultura e Juventude de Urugui-PI
Urugui-PI.
entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
de janeiro de 2025.
retroagem
ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
imo quarto dia do mes de
uis A
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Gongalves Silva Junior.
Gilberto Gongalves Silva Junio?.
Numerado, registrac
Diario Oficial dos
Numerado, registradc

Edigao
que
circulou no dia
Municipios,
que
circulou no dia
de 2025.
de 2025.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 {LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º)

R$ I

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 28.400.299,49 | 32.416.868,47 | 34.678.043,50 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº, da CF) (VII) | 200.000,00 | 929.087,00 | 982.062,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VlII) = (VI - VII) | 28.200.299,49 | 31.487.781,47 | 33.695.981 ,50 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LfMITE DEFlNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.204.065,89 | 6.927.311 ,92 | 7.413.115,93 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso l1I do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.583.659,30 | 6.234.580,73 | 6.671.804,34 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1°Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõ es de Créd ito Internas | º · | º·ºº | º · ºº | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-1 3 PREFEITO

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224. 723-72 TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTA TORA CRC Nº M6137/O-6 PI