gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

379
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII.

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECA NO TEMPO
Portaria N 157/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 159/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras
Dispoe sobre a Exoneragao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO deE
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar CARINA ALVES FIGUEREDO, inscrita no CPF n 296.189.588-09, do
Art. 19 Exonerar ELZA LOPES FRANcISCA, inscrita no CPF n? 828.909.783-20, do cargo
cargo em comissao de Coordenadora de Ensino Fundamental da Zona Urbana, vinculada a Secretaria
em comissao de Diretora Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
Municipal de Educagao e conceder a gratificagao FG 09.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 02 de junho de 2025.
contar de 02 de junho de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE ALVES ti
SILVA:823
JOSUEALVES-DA SILVA
JOSUPALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentnde
ESTADO DO Piauí
Jwentnde
Trabaho
Trabaho
Prognesso
MORRO
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECA NO TEMPO
Portaria N 158/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Portaria N 160/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagdo de servidor e da outras
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear CARINA ALVES FIGUEREDO, inscrita no CPF n 296.189.588-09, para
Art. 1 Nomear ELZA LOPES FRANcISCA, inscrita no CPF n 828.909.783-20, para
exercer o cargo em comissao de Chefe do Setor de Controle e Distribuigao de Merenda Escolar, vinculada a
exercer o cargo em comissao de Coordenadora de Ensino Fundamental da Zona Rural, vinculado a
Secretaria Municipal de Educagao e conceder a gratificagao FG 09.
Secretaria Municipal de Educagao.
JOSUE A
SILVA:823
JOSUPALVESDA SILVA
JOSUPALVES'BA"SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Hugo Napoleão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/05/2025

ROF- ANEXOS(LRF, lrt.55, lncisolll,tllia ·I")

| | | OBRIGAÇÕES FINANCBIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCBIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCBIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCBIRAS | DlllPON!Bll.IDAL1! 00 CAIXA LIQUIDA (""" emR.mtotaPtpr N1o Proceaadoa) | RESTOS A PAGAR BMPl!NHADOS E NÃC LIQUIDADOS 00 l!XERcfCIO | BMPl!NHOS NÃO LIQUIDADOS CANCllLADOS (Nlolmcrik>a pcrlmuflcilncia | DlllPON!Bll.IDADE 00 CAIXALIQUIDA (Apóoalm<riçlo emRestosaPlpr NloProceaadoa) (b)•(f-a) |

| | DISPONIBil.IDADB | Restos I Papr Liquidados e Nlo Piam | Restos I Papr Liquidados e Nlo Piam | Resto11Ptpr llmpa,badoo • N1o | Demm Obriaaç&, Financcirll | | | | |
| DESTINAÇÃO 00 Rl!CURSOS | DE CAIXABRlJI'A | Dc6xcn:lcio, - | [)oic;, | Liquidlcb de Exadci01 Anterims | | | | | |
| | (a) | | | | | | | | |
| | | (b) | (,) | (d) | (•) | (fr(a-(bt<+dto)) | (a) | Finmcoira) | |
| TOTAL OOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 3.620,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.185,98 | -11.565,SS | 857.841,09 | 0,00 | -869.406,64 |
| TOTAL 00S RECURSOS VINCULAOOS(II} | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 11.42ZI0 | -ll.42ZI0 | 0,00 | 0,00 | -ll.42ZI0 |
| Recursos Vinculados aPrevid!ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operaç6cs de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alicnaçlode Bens/Atives | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntári01 Vinculadol1 Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntiri01 Vinculadol aDcp6sitos Judiciais | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Owot Recinos Extraorç.amentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.42ZI0 | -11.42ZI0 | 0,00 | 0,00 | -11.42ZI0 |
| Owos RCC\OOS Vincu.ladc. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALQll) • Q+IQ | 3.620,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.608,08 | -22987,65 | 857.841,09 | 0,00 | -880.828,74 |

Aalidocltla!TM ...

MAACOSJOSE~DE

\_,..,uoo

MARCOSJOSE

BARBOSA DE

o.d0Rl02S.05.231C:19J7.o3'00'

MARCOS JOSt BARBOSA DE SOUSA

849.169.313-00

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE, SCPI • Contabfüdodo [2180l), PREF!lmJRA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

ELIZANGELAS.C. DA SILVA

844 .. 40.7.7-53

CONTROLAOORA

L YNCOLN RIBEIRO

GESTÃO CONTABll.IDADE & ASS PUBLICA 17.239.44();'()(X)l-07

CONTAOORCRC PICRC 296-2/0

,k..dw Gi.c,Jv,-,

MARIA SANDRA G. DA Sll.VA 0l6.109.023-80

TESOUREIRA
Município: Bertolínia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 16/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII

132
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
Lercios: SKonI menionaqw cm
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agrtrowo,oe poyto. JryanKlin
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Jnto ao swredcur Jrankln iron
Morcuo diy ioichr wmuotime.
Koesia iteressantt Lser Wguri
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SeLem
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Lolelmo
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(Continua na proxima pagina)

ESTADO DO Piauí
134
133
Jomvouroe
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Moaruck
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/09/2025

CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social de Dom Inocêncio Lei Municipal Nº 244 de 11 de dezembro de 2017.

TERMO DE APROVAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025-2028 DOM INOCÊNCIO-PI

Fica Aprovado a atualização do Plano Municipal De Assistência Social 2025-2028.

PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2025-2028

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRESIDENTE CONSELHO MUNI;AL~ASSISTÊNCIA soe

ld:OSD5078539SSC07D

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

066/2025

MODALIDADE: CONCOlliNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de quadra esportiva no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024, Convênio nº 965907 /2024 firmado com o Ministério do Esporte.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROCÓPIO LIDA.

CNPJ: 18.978.548/0001-76

VALOR: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

VIGtNCIA:

12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas pertinentes.

PROGRAMAS DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTES - 27.813.0027.1045.0000 / CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS - 27.813.0027.1050.0000 / CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO -27.813.0027.1055.0000.

ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 02 de setembro de 2025.

HELI MARQUES DE

Assinado de forma digital

QOr HELI MARQUES DE

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ld:OCC562DFOD07C068

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Prestação dos serviços de construção de quadra esportiva no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024, Convênio nº 965907/2024 firmado com o Ministério do Esporte -Valor Referência: 573.700,00

Fornecedor

CONSTRUTORA PROCOPIO-LTDA (18.978.548/0001-76)

Situação

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

Valor Total

570.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1125/2025 Concede Férias a servidora ANA LÚCIA SILVA SANTANA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo

87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ANA LÚ -CIA SILVA SANTANA, Assistente Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 231, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 de junho A 01 de maio de 2025, re -ferente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

239
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
GABINETE DO PREFEITO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
Portaria N 171/2025
Porto-
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
OBJETO: A contratacao de empresa, por meio de registro de precos, para prestacao
de servicos de manutencao, recarga de gas, desinstalacao e instalacao de ar-
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
condicionado, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
suas Secretarias.
TIPO: MENOR PRECO e ADJUDICACAO GLOBAL.
DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/09/2025. HORARIO: 07:00h
RESOLVE:
(horario de Brasilia)..
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/10/2025. HORARIO: 07:00h
Art. 1 - EXONERAR o(a) Senhor(a) MANOEL DE CARVALHO COSTA, CPF No)
004.326.393-30, do Cargo de TECNICO ARQUIVO da Secretaria Municipal de Educacao do
(horario de Brasilia).
Município de Porto/PI.
DATA PI ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2025. HORARIO: 09:30h (horario
de Brasilia).
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoe
DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/10/2025. HORARIO: 10:00h (horario de)
sua publicacao
Brasilia).
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

INFORMAgOES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro,
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 23 de Setembro de 2025.
CEP 64.145-000, Município de Porto-Pl, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
PUBLIQUE-SE
Prefeito Municipal
Porto (PI), 24 de setembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
PORTO
Adilson Ferreira de Souza Alves
Pregoeiro
Portaria N 172/2025
Porto-PI, em 23 de Setembro de 2025.

Municipal.
JOSE DE
nos termos da lei, de livre nomeagao e exoneracao.
FREITAS
MAIS TRABALHO,MAIS FUTURO
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) MANOEL DE CARVALHO COSTA, CPF No)
Assistencia Social do Município de Porto/PI.
rio, esta Portaria entra em vigor na data de
Extrato - Ato Administrativo
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes
sua publicacao.
Ato: Decisao Administrativa n 001/25
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se..
Decisao: Cf. teor doc. Juntado ao PA n 0215/25 - PMJF/PI
Interessada: Empresa Jurandy M= de A. Soares (CNPJ n 54.914.781/0001-59)
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 23 de Set.
de 2025
Objetivo: impossibilidade participar lic/exclusivas
Motivo: Nao atender regras Regulamento n 031 de 23/05/2025
Efeitos: a partir publicagao deste extrato, ao qual integra-se o inteiro teor do documento.
decisao juntado PA n= 0215/25
LUIZIO MOREIRA VAZ
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 10, DE 12 DE FEVEIRO DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 05/2024, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 17.083/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, lotada na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 05/2024, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPERANÇA GARCIA - CREG, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina - PI, 12 de fevereiro de 2025. ROSA NEIDE LOPES

MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO :

02 . 00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 01.00-SECRETARIA MUN . DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

uREZADA DESPESA

| ! CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO | ! CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO | !MODALIDADE/GRUPO I | CLASSE! |

| 4.4.90. | Aplicações Diretas | 200.000, 00 | |
| 4 . 4 . 90.51 | Obras e Instalações | 30.000,00 | |
| 4 . 4 . 90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 30.000,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 170.000,00 | |
| 4 . 4 . 90.52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 150.000,00 | |
| 4.4.90.52 | VEÍCULOS DIVERSOS | 20.000,00 | |
| 4 . 6 . | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 25.000, 00 | |
| 4 . 6 . 90. | Aplicações Diretas | 25.000, 00 | |
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 25.000,00 | |
| 4 . 6 . 90.71 | | 25.000,00 | |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | | 54.000 , 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 49 .000,00 |
| 3 . 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 49.000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | 49.000,00 | |
| 3 . 3 .90.30 | Material de Consumo | 8.000,00 | |
| 3 . 3 . 90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 8.000,00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 | |
| 3 . 3 . 90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10.000,00 | |
| 3 . 3 . 90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 00 | |
| 3 . 3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 00 | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 20.000,00 | |
| 3 . 3 . 90.93 | INDENIZAÇÕES | 20.000,00 | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | 5.000,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |
| 4 . 4.90. | Aplicações Diretas | 5.000, 00 | |
| 4 .4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | |
| 4 . 4 . 90.52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 5.000,00 | |
| 24 | COMUNICAÇÕES | | 0 , 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 0,00 |
| 3 . 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0 , 00 | |
| 3 . 3 . 90. | Aplicações Diretas | 0,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0,00 | |
| 3 . 3 .90 . 39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 00 | |
| 25 | ENERGIAS | | 0,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 0,00 |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0 , 00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | 0,00 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 00 | |
| 3.3.90.39 4. . | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESPESAS DE CAPITAL | 00 | 0,00 |
| | DÍVIDA | 0 , 00 | |
| 4 . 6 . | AMORTIZAÇÃO DA Aplicações Diretas | 0,00 | |
| 4.6.90. 4.6.90.71 | | | |
| | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 00 | |
| 4.6.90.71 | | 0,00 | |

TOTAL DA UNIDADE-->

4. 370. 810,001

PREFEITO MUNI CIPAL

CPF: 019.484 . 563-03

CONTABILIZE LTDA

DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF: 808 . 809.323-68

Estado do Piauí

C.N.P . J : 06 . 554.380/0001-92

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página : 10
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

DTP("1.

CÂ MARA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

RGF -ANEXO 1 (LRF, art. 55, incisol,alín ea ~aH}

PARÂMETROS PARA

REDUÇÃO

OOEXCEDENTl! DE

Limite Mbimo(Vll)(%)(LRF, art. 20)

DTP em 2021 (X)(%)

Exco:lente em 2021 (XJ) ·

Redutof'anual(X.11) ·

(X-Vll) (¾)

(0, IOx XI}(%)

"""""'"" I

| TRAJETÓRIA DE RETORNOAO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (art. IS da LC 178' | 2021 | 2022 | | | | | | | | 2030 | 2031 | 2032 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO OOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | | 0,00 | 0.00 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL - DTP (VI) | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | | 0,00 | 0,00 | 0 | 0.00 | |
| ¾ DTP(Vl/V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITEC0NF0RMEART. 15DA LC 178/2021 (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 | 0,00 | 0.00 |

Nota:

1 - Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não -processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsíd io de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FARIAS 97.0.1.51.1933--00

PRESIDENTE

Conforme MDF 14' Edlçio,dc04/12/2024

VANESSA MARIA BARBOSA 083.062.623-95

CONTROLADORA INTERNA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53

CONTADOR CRC-PI 010676/0

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

l'RAJETÓRIADERETORNOAOLIMITEDADESPESA TOTALCOMPFSSOAL(art. 15daLC 178/2021)

178/2021)

daLC

Paccntual
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

Art. 1. A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
COMPDEC eo orgao da administracao publica Municipal responsavel pela.
coordenacao das acoes de Protecao e Defesa Civil, no Município.
VI. Propor aos demais membros da Gestao Municipal, em reuniao
previamente marcada, os planos orcamentarios, obras e servigos, bem como outras
despesas, dentro da finalidade a que se propoe a COMPDEC.
Paragrafo Unico. O Coordenador e os membros da Coordenadoria
Municipal de Protecao e Defesa Civil serao designados pelo Prefeito Municipal
mediante Portaria.
Paragrafo Unico - O Coordenador da COMPDEC podera delegar
atribuigoes aos membros do Comite de Crise, criado excepcionalmente em caso de
(Continua na proxima pagina).
Art.2o.Sao atividades da COMPDEC
I. Coordenar e executar as acoes de Protecao e Defesa Civil,
1I. Manter atualizadas e disponiveis as informagoes
adas a Protegao
e Defesa Civil
entar planos, programas e projetos de Protecao e
Defesa Civil;
Município: Guadalupe
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 09/01/2025

RGF - ANEXOS(W,an.55,lncisolll,alm•a")

1 de 1

| | DISPONIBIUDADE | Rafos al'qarl.iquidadol eNlo l'lp | Rafos al'qarl.iquidadol eNlo l'lp | -· · üquidados de Allaitns | Demais Obrips F' mmcens | LIQUIDA | | | |
| DE511NAÇÃO DERECURSOS | DE CAIXA BRIITA | De Exerdcioa Anlaim:s | DoExaclcio | ~•Nlo Exerdcioa | | | EMPENHADOSE NÃC | | |
| | (1 ) | (b) | e) | | ( e) | | | | |
| | | | ( | (d) | | | (&) | F' 1DIDCOÍII) | |
| TOT ALDOSRECURSOS NÃO VINCULADOS (1 ) | 0,00 | 0,00 | 22.770,04 | 0,00 | 0,00 | -22.770,04 | 3.645,67 | 0,00 | -26.41 5,71 |
| TOTAL DOSRECURSOS VINCULADOS QQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 36.842,65 | -36.842,65 | 0,00 | 0,00 | -36.842,65 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccur,os deOperações de Cmiilo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deA l ienação de Bew'Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorçamentâriosVinculados aDepósitos Judi ciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamen~rios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 36.842,65 | -36.842,65 | 0,00 | 0,00 | -36.842,65 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) =(1+IQ | 0,00 | 0,00 | 22.770,04 | 0,00 | 36.842,65 | -59.612,69 | 3.645,67 | 0,00 | ..SJ.118,36 |
| DILSON BARBOSAG OMES lll.955.4 93-87 | DILSON BARBOSAG OMES lll.955.4 93-87 | CRISTIANNE GOMES DIAS 017.534.34 3-86 CONTADORA CRC-Pl 8996/0-3 | CRISTIANNE GOMES DIAS 017.534.34 3-86 CONTADORA CRC-Pl 8996/0-3 | CRISTIANNE GOMES DIAS 017.534.34 3-86 CONTADORA CRC-Pl 8996/0-3 | CRISTIANNE GOMES DIAS 017.534.34 3-86 CONTADORA CRC-Pl 8996/0-3 | JOARA SILVAMARTINS 01 2.305.793-03 SECRETARIA DE!1NANÇAS | JOARA SILVAMARTINS 01 2.305.793-03 SECRETARIA DE!1NANÇAS | JOARA SILVAMARTINS 01 2.305.793-03 SECRETARIA DE!1NANÇAS | JOARA SILVAMARTINS 01 2.305.793-03 SECRETARIA DE!1NANÇAS |

FONTE: SCP! - Co01abili dade [ 9.25 .29.1 221), PREFEITURA M UNICIPAL DEG UADALU PE

CÂMARA M UNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPON IBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS APA GAR

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE S OCIAL JANEIRO/2024 ADEZ EMBRO/2024
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/06/2025

O Município de Sao Joao da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Educacao e com
o apoio da Comissao de Licitação, torna publico o resultado da analise das propostas e
documentos apresentados pela empresa interessada no Credenciamento para
contratacao de pessoa juridica prestadora de servigos de transporte escolar, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao
Joao da Serra, conforme condicoes estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do
inciso IV do art. 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n 14.133/2021.
Fica mantido o disposto no edital quanto a possibilidade de novos credenciamentos
durante a vigencia, observada a ordem cronologica de protocolo eo atendimento integral
aos requisitos exigidos.
EMPRESAS ANALISADAS:
SUEMAR FRANCISCO DAS CHAGAS, CNPJ: 46.722.473/0001-01, Situacao:
Credenciada nos itens 1 e 2.
2- EDILSON MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ: 46.723.074/0001-57, Situacao:
Credenciada nos itens 3 e 4.
3- ANTONIO JOSE DA CRUZ, CNPJ: 60.978.791/0001-50. Situacao: Credenciada
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/01/2025

260
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ITAINOPOLIS
Itainopolis
trabalho
E RESPEIT
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: INACIA INISIA VELOSO SILVA BRASILEIRA, CASADA,
CONTRATADO: VANDERLANDIA DA SILVA SOUSA, BRASILEIRA
SOLTEIRA,PORTADORA DOCPF N.029.329.523-90
OBJETO: A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES
OBJETO: A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR
DE AUX. DE SERVICOS GERAIS,COM LOTACAO DETERMINADA PELA
FUNCOES DE AUXILIAR DE DENTISTA, COM LOTACAO DETERMINADA
Secretaria Municipal DE SAUDE,EM RAZAO DE NAO EXISTIR
PELA Secretaria Municipal DE SAUDE, EM RAZAO DE NAO EXISTIR
CONCURSADO PARA TAL FUNCAO
CONCURSADO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES
SEM ATENDIMENTO.
VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
BRUTO.
BRUTO. VIGENCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025
VIGENCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município,E LEI Municipal N
189/2009.
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS
FONTES DE RECURSOS:FONTE DO RECURSO:FMS
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025
ITAINOPOLIS-PI,06 JANEIRO DE 2025
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ITAINOPOLIS
ITAInOPoliS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI,CNPJ:06.553.754/0001-55
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ:06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: JOSILENE DA SILVA ROCHA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
CONTRATADO: KACYARA LUCENA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
PORTADORA DO CPF N. 058.443.353-09.
PORTADORA DOCPF N028.845.273-97.
OBJETO:
PRESENTE
CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR
SEM ATENDIMENTO.
SEM ATENDIMENTO.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL.
189/2009.
189/2009
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRODE 2025
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1645/2025 - ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTONIA CLECIA BARBOSA DE SOUSA, Assessor da Procuradoria Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.036684/2025-17. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉ -DICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.960,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°248456. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 19/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/08/2025

Vigencia: 2 semestre letivo de 2025 e 1 semestre letivo de 2026.
423
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
O cuidado continua
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n. 042/2025.
Contrato
nistrativo: n. 040/2025.
Procedimento Licitatorio: n. 01/2025.
Modalidade: Chamada Pablica
Modalidade: Chamada Publica
Fundamentagao Juridica: $1 do art. 14 da Lei n.o 11.947/2009 e Resolug0es do FNDE relativas
Fundamentagao Juridica: 1 do art. 14 da Lei n.o 11.947/2009 e Resolugoes do FNDE relativas
ao PNAE.
ao PNAE
Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE.
Contratante: Município de Domingos Mourao, CNPJ n 06.553.911/0001-22.
Contratante:Município de Domingos Mourao, CNPJ n 06.553.911/0001-22
Contratado (a): Messias de Oliveira Franco, inscrito (a) no CPF/MF n 138.565533-04
Contratado (a): Jose Antonio da Silva Correia, inscrito (a) no CPF/MF n 333.221.248-60.
Valor: R$ 18.558,00 (Dezoito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais).
Valor: R$ 30.562,00 (Trinta mil e quinhentos e sessenta e dois reais)
Data da assinatura: 08 de agosto de 2025
Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.
Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, provenientes do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao -FNDE.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao -- FNDE.

DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo:n.043/2025
Contrato Administrativo: n. 041/2025.
Fundamentagao Juridica: 1 do art. 14 da Lei n. 11.947/2009 e Resolucoes do FNDE relativas ao
Fundamentacao Juridica:$1do art.14 da Lein.11.947/2009e Resolucoesdo FNDErelativas
ao PNAE.
PNAE.
Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
Contratado (a): Mauro de Oliveira Sousa, inscrito (a) no CPF/MF n 912.127.073-20.
Contratado (a):Marilucia de Oliveira Santos, inscrito (a) no CPF/MF n 715.613.233-49.
Valor: R$ 39.755,50 (Trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Valor: R$ 16.366,50 (Dezesseis mil, trezentos
seis
Data da assinatura:08 de agosto de 2025.
Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar -- PNAE, provenientes do Fundo
Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar -- PNAE, provenientes do
Nacional de Desenvolvimento da Educacao -FNDE
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO NO 118/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): JACKELINE ALVES DE ARAÚJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRA DA EST. SAÚDE DA FAMILIA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ A TIVIDADE: 10.30 l .002 0 .2 0 3 4 .0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MERCE DE SOUSA, 1331, RUA NOVA, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 119/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): IAN TADEU SILVA BRAGA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para oex ercíc io da função de TEC. EM INFORMATICA.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA SANTOS DUMONT, 71 , CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R $ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 1 0 de outubro de 2025

--lbaNoolllliio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 121/2025

Contratante: Municíp io de Porto

Contratado(a): DOMINGOS DE JESUS LUZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de MOTORISTA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.203 4.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PROJETADA, S/N, 205, BELA VISTA, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 120/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): ANANDA CORDEIRO VIEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MÉDICA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE: I0.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MIOSOTES, 205, JOCKEY, TERESINA-PI.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$14.000,00 (Quatorze mil reais)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 697/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar THIAGO FREITAS ARDUINI, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Recursos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Todos os Poderes

Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado

Demonstrativo da disponibilidade de caixa e restos a pagar - Consolidado

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência: Janeiro a Dezembro de 2024/3° Quadrimestre: Setembro - Dezembro

RGF - ANEXO 5 (LRF art 55 Inciso III alínea " a")

| | | -•--• --- | -•--• --- | -•Pllpr | - Ollllpçloa - | | | | | |
| IDEN'IUICAÇÃ ODOS IIBClJIISOS | | | | | | | ..- | | | |
| | | | | | | | do-) | | | |
| | | (b) | (e) | | | | (l)•(a-(b+c+d | | | |
| | | | | (d) | | | | | | |
| | | | | | (e) | (1) | +el-n | | | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 1.810.600,64 | 21.445,70 | 1.340.457,39 | | 161.012,40 | | 287.685,15 | 174.152,26 | | 113.532,89 |
| Recursos Não Vinculados de Impostos | | | 718.001,57 | | 161.012,40 | | 85.329,86 | 174. 152,26 | | (88.822,40) |
| OutrosRecursos não Vinculados | 972.660,83 837.939,8 1 | 8.317,00 13. 128,70 | 622.455,82 | | | | 202.355,29 | | | 202.355,29 |
| Recursos deAlienação de Bens/A1ivos Recursos Vinculadosa Fundos(exceto | | | | | | | | | | |
| Educação, | | | | | | | | | | |
| Saúd e, Assistê ncia e Previdênc ia) | | | | | | | | | | 155.744,9 1 |
| Ou1ras Vinculações Legais | 155.744,91 | | | | | | 155.744,91 | | | |
| Recursos Extraorçamentár ios | 731.965,05 | | | | 731.965,05 | | | | | |
| OutrasVinculações | | | | | | | | | | |

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.25.29. 11 83), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO DO PIAUf

Demonstrativo da disponibilidade de caixa e restos a pagar -Consolidado

Período de referência: Janeiro a Dezembro de 2024/3º Quadrimestre: Setembro - Dezembro

RGF - ANEXO 5 (LRF art, 55 Inciso Ili, alínea "a")

| | | | (e) | (d) | (e) | (1) | | | ~ | (l)•(l•lt) |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AORPPS (Ili) | 3.640.314,32 | | 146,62 | | 273.188,29 | | 3.366.979,41 | 271,57 | | 3.366.707,84 |
| RecursosVinculados ao RPPS- Fundo em Capitalização (Plano Previdenciári o) | 3.280.654,22 | | | | | | 3.280.654,22 | | | 3.280.654,22 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo emRepartição (Plano Financeiro) | | | | | | | | | | |
| Recursos Vinculadosao RPPS - Taxa de Adminis tração | 226.197,02 | | 146,62 | | | | 226.050,40 | 271,57 | | 225.778,83 |
| Recursos Extraorçamentário s | 133.463,08 | | | | 273.188,29 | | ( 139.725,2 1) | | | (139.725,21) |
| TOTAL (IV)= (1 + II + III) | 18.385.993,78 | 21.445,70 | 4.313.628,35 | 377.875,38 | 1.166.165,74 | | 12.506.878,61 | 1.057.111 ,33 | | 11.449.767,28 |

NOTA:

Ednei Modesto Amorim Gcstor(a)

CPF: 130.617.473-20

Wandes Nunes de Oliveira Responsáve l Controle Interno CPF: 026.880.583-04

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.25.29.I 183], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUf

Lucas Braz Ribeiro Contabilis ta. CRC PI: 011 408 CPF: 071.122.043-20

Evangelina Silva Barroso Secretár io(a) de Finanças CPF: 420.961.893-49
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDICAR MED LTDA - DISTRIBUIDORA MEDICAR MED, CNPJ nº 35.517.881/0001-05; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 3.779.775,84 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: SERVULO CARVALHO DE SOUSA FILHO.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVIII

PAlAciO DO pODer LEgislAtiVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
palAcio Do poder legislativo
planejamento, destacando os desafios enfrentados, inclusive .
.a necessidade de
inoperantes,
234567
Itadas a valorizacao da educagao e da cultura.
1 61616
das cidades vizinhas, o que tem sobrecarregado o org.
1617181626121321316272383216
consideracoe
afirmando que a atual
rais. Nada mais
a pela Secretaria e pelo presidente. Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo
Paulistana-Pl, 17 de outubro de 2025.
Melo Silva
Presidente
Secretario
64.750,000-PAULISTANA-
listana@gmail.com

palacio do poder legislativo
pAlAcio Do poDer legislativo
vereador Jackson de Benedito iniciou sua fala parabenizando a gestao Municipal
Ata da 3a Sessao Ordinaria
do M6s de Outubro de 2025
o para fala
de dois mil e vinte e
al nao reconheca
a leitura da ata anterior, cuja dispensa foi solicitada e
independentemente de bandeiras partidarias, os vereadores
223
solicitando apoio dos colegas para aprovagao de requerimentos de
observou que
levendo a propria pop
Prefeito Osvaldo pelo apoio
beneficiadas.
89)9.9459-3817
istana@gmail.com
64.750.0Sc- a SttmANA- - Cot
orrenteza- (89)9.9459-3817
lpaulistana@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/06/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2025. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.018514/202578 CONTRATANTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE 007/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 74, inciso III, 'f' da Lei nº 14.133/2021 Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES Parecer Jurídico (12227075) CONTRATADO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A & C EVENTOS LTDA CPF/CNPJ DO CONTRATADO 58.809.717/0001-69 VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 8.970 (oito mil novecentos e setenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NÃO SE APLICA Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 12008724, 12008727 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ficha: 182Órgão: 22 Fundação Municipal de Saúde Unidade: 002 Fundação Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0015 Atenção à Saúde Ação: 2 446 Execução do Incentivo Financeiro da Rede de Atenção Psicossocial Localização: 0001 Padrão Conta Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica Fonte: 1600115 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados FONTE DE RECURSOS Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Unidade: 002 - Fundo Municipal de Saúde. 2 . 446 - Execução do Incentivo Financeiro da Rede de Atenção Psicossocial Fontes de Recursos:600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em	sítio	eletrônico	oficial,	conforme	prevê	o	art.	72,	parágrafo	único,	da	Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade	orçamentária	constante	dos	autos,	para	os	fins	do	art.	16,	II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa	tem	adequação	orçamentária	e	financeira	com	a	Lei	Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Teresina, 02 de junho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, Presidente em exercício da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1006/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUZIA ALVES DE ABREU, do cargo Assessor da Ouvidoria Parlamentar Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025


DECRETO Nº 28.313, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5795/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.050677/2025-21), resolve

EXONERAR

NADIA CANDEIRA COSTA CASTRO BARRETTO, CPF nº 021.080.***-**, do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo II (Unidade Básica de Saúde José Ercules da Cunha - Deus Quer), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 31.07.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de setembro de 2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍ CI O DE

2026

R$ 1 , 00

1 4 0 . 000 , 00

140.000, 00 001 RP-TESOURO

5 . 000 , 00

5 . 000 , 00 001 RP- TESOURO

50 . 000 , 00

50 . 000 , 00 001 RP-TESOURO

250 . 000 , 00

250.000, 00 001 RP- TESOURO

30.000, 00

30. 00 0 , 00 0 0 1 RP-TESOURO

25 . 000 , 00

25 . 000 , 00 0 01 RP-TESOURO

25 . 000 , 00

25 . 000,00 001 RP-TESOURO

Total do Projeto/Atividade :

2.000, 00

2 . 000 , 00 001 RP-TESOURO

2.000, 00

2.000, 00 001 RP-TESOURO

1.900 . 000, 00

525 . 000 , 00

525 . 000 , 00

1 . 90 4 .000 , 00

900 . 000 , 00 0 01 RP- TESOURO

Total do Projeto/Atividade: 1.904. 000 , 00

3.000, 00

3 . 000 , 00 001 RP-TESOURO

650.000, 00

650.000 , 00 0 01 RP-TESOURO

Fonte de Recurso: 750 - Recursos da Contribuiçã o de Intervençã o no Domínio Econômico - CIDE

0054 33 . 90. 4 7-00

Obrigações Tributári as e Contributivas

- RESERVA DE CONTrNcdNCI:A

99 . 999

- RESERVA DE CONTINGtNCIA

99.999.9999 -

RESERVA DE CONTIGENCIA

2.999-RESERVA DE CONTINGENCI A

0432 99 . 99 . 99- 01

Reserva de Contingência

1. 000, 00

1 . 000 , 00 035 CI DE

Tot al do Pr ojeto/Ativ idade:

694 . 000 , 00

694 . 000 , 00 0 01 RP- TESOURO

694 .000 , 00

www .simplesinformatica.com1

Usuúio; francisco roberto Costa Paulo IPC Nwnc; MACBOOKPR09023 I Data; 08/lOl'2025 15;53;39.534 1 SlAFlC; SCP21H / Ver. 21.41.00/ File; REL\_OrcwnentoQDD,PRO

Estado do Piauí.

PREFEITURA MUNICI PAL DE ALTO LONGA

C.N.P.Jc 06 . 554.323/0001-03

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA -

QDD

Página :