Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVII

ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação-CPL
'arco doPiaui
Prefeitura Municipal de Pavussu
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CNPJ n 01.612.679/0001-32
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, por mais 12 (doze) meses, nos
Rua Jose Salustiano da Siiva, n 953, Centro, CEP 64.838-000,
PAVUSSU
termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
gmuil.com/ fnancero.pys@mail.com
"Lugar de gente felig
PODER EXECUTIVO
CLAUsULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condicoes
do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrmento.
TERMO
RESCISAO
UNILATERAL
CONTRATO
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado
TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS
em duas vias assina as partes abaixo.
Município DE PAVUssU, pessoa juridica de direito publico interno, com
CNPJ n. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua Jose
Pau D'arco do Piauí, 24 de Outubro de 2024.
Salustiano da Silva, n. 953, Centro, na cidade de Pavussu-PI, representado pelo
Prefeito Municipal, WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, divorciado,
JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR
portador do RG n 22.87458-SSP/PI,e CPF n 670.494.863-53,residente e domiciliado no Rua
PREFEITA Municipal
Joao Santana de Moura, s/n. Centro, na cidade de Pavussu-PI, doravante denominado
CONTRATANTE
CONTRATANTE doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve, na melhor
forma de direito, com fundamento na Clausula Sexta do CONTRATO
LLM CONSTRUTORA LTDA
TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS N230/2025 OBJETO
45.193.313/0001-41
servigos Tecnicos especializados de apoio juridico aos municipes atraves da
CONTRADADA
Secretaria Municipal de Assistencia Social,GRASIELA MATOS DE
MIRANDA,
brasileira,
solteira,
ADVOGADA
REGULARMENTE
INSCRITA Na OAB/PI N23.364, portadora do RG n033.287.623-37-SSP/PI
TESTEMUNHAS:
residente e domiciliada na Rua Jose Salustiano da silva, S/N Centro, Município
Pavussu-PI, em razao de interesse publico:
CLAUSULA UNICA - DA DATA DA RESCISAO
CPF_
A presente rescisao de contrato ocorrera na data da assinatura deste Termo, oE, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e
CPF
extingue unilateralmente o contrato temporario de prestacao de servicos
n230/2025, em razao do interesse publico.

O presente Termo de rescisao vai assinado em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca de duas testemunhas.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
De-se ciencia ao Contratado, dispensando-o do trabalho nesta data.
GABINETE DO PREFEITO
PAU D'ARCO DOPIAUi
Portaria No 019/2025
Pavussu - PI, 22 de janeiro de 2025
Pau D'Arco do Piauí (Pl), 23 de janeiro de 2025.
"Nomeia a Controladora e Ouvidora Geral

do Município de Pau D'Arco do Piauí."
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI, usando das atribuigoes
CNPJ n 01.612.679/0001-32.
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município e;
PAVUSSU
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 20/2004 combinada com a alteracao
mail.com/
decorrente da Lei Complementar 132/2022;
" Lugar de gente felig
PODER EXECUTIVO
CONSIDERANDO ainda o que preve o 1 do art. 90 da Constituigao do Estado do
Piauí.
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE
RESOLVE:
SERVICOS N 106/2025.
Art. 1o - NOMEAR a servidora efetiva ROSA MARIA VELOZO, inscrita no CPF no
CONTRATANTE: Município DE PAVUSSU, CNPJ n. 01.612.679/0001-
**.729.043-**, para exercer o cargo em comissao de CONTROLADORA E
OUVIDORA GERAL DO Município DE PAU D'ARCO DO Piauí, com mandato de
03 (tresanos.
CONTRATADA: DALILA FERREIRA LIMA,
Portadora do REGISTRO GERAL n 4.107.618 SSP/PI e CPF n 091.064.613-95.
Art. 2 - Esta Portaria retroagi seus efeitos a partir do dia 02.01.2025
OBJETO: Prestacao de servigos de Agente Administrativo junto a Secretaria
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Municipal de Educacao deste Município.
FINANCEIROS: Fundo de Participacao do Município - FUNDEB, FNDE,
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
FPM, FME, FEB E ICMS, e demais outras dotacoes que entender necessario.
VALOR TOTAL de R$ R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí/Pi, 23 de janeiro de 2025.
PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil
quinhentos e dezoito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal e Lei 8.666/93
A&TONIO MLTONDE ABREU PASSOS
VIGENCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.