Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/07/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

040.1/2025

PROCESSO Nº:

028/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE 1ELHA - PI.

CONTRATADO: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.247.960/0001-09

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS E AFINS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNidPIO DE COCAL DE 1ELHA- PI.

VALOR: R$ 369.818,40 (fREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNiciPIO / FPM / FMS / FUS / CO-FINANCIAMENTO / ICMS / CUSTEIO / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025.

VIGtNCIA: 24 DE JULHO DE 2025 A 23 DE JULHO DE 2026

COCAL DE TELHA - PI, 24 DE JULHO DE 2025.

PREFEITA MUNICIPAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DEP REÇOS N' 005.2/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA- P ~ pessoa jurídica de direito público intem0, c om sede e foro na cidade de Cocal de Telha, situada na à Rua Francisco Alves Mendes, nº 149 , Centro, CEP: 64278-000, CNPJ (MF) Nº 01.612.574/0001-83, p or meio de sua Pregoeira, neste ato tepr esentada pela Sra. Maria do Socorro Silva deO liveira, nomeada pela P onaria nº 006/2025, publicada no D iário Oficial dos Mwúdpios do Piauí de 07 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº 883.432 . 003-49, con siderando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ~/202 5, processo adminislllltivo n º 028/2025, RESOLVE registrar os preços das empr esas indicadas eq ualificadas nesta ATA, de ac ordo com a classificaç:io por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições pmistas no edital, s~citJ!tldo-se as panes às nonnas constJ!tltes na Lei nº 14.133, de 0 1 de abril de 2021 e suas alterações, no De creto nº .892, de 23 de janeiro de 2013, e em con formid ade com as disposições a seguir.

!. DO OB JETO:

1. 1. A present e Ara tem por objeto R egistro de preços para evenrual e futur.1 aquisição de m ateoo de consumo ( medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municlpio de Cocal de Telha- PI, especificados no anexo Ido edital de Pregão Eletrônico nº ~/2025, que é p ane integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES EQ UANTITATIVO S:

- 2.1 . O preço r egistrado, as especificações dos obje tos e as d emais condições ofertadas n as propostas são as que seguem:

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT | V. UNIT. | V.TOTAL | l!MPRl!SA DETBNTORA./VENCEDORA |

| 2 | AlrI'OCLAVE 21LTS 'ZJl)V | UNO | 4 | Rl6•72/1l | RI :>.6.688,00 | PRIMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EJNSUMOS HOSPITALAREStmA, CNPJ 42.247.960/(001-09 |
| 3 | CADBIRA OOONI'OUAJ"ICA COMPIBTA (EQUJFO/ SUGADOR/ REFLEJ'OR), COMA.,'DODA CADBIM PEDAL CABECEIRA, REFLBTOR.CUBk PORCELANA/CBRÂl,OCA. SRG TIÚPLICE, PEÇA RETA. CONTRAÃNGULO. MICRO:i.fOTOR: CANETADB ROTAÇÃO. UNIDADE AUXIUAR(SUGADOR)~iOCHO. 1'ER.MINAIS,ATÉ 03'EQUtro TIPO CART OUACOPU.00 | mm | 4 | R$l7.051,20 | R$68.204,80 | PRIME DIS'J'R!BUIDORADE MEDICAMENTOS EJNSUMOS HOSPITALAKES Lm.',CNPJ, 42.247.900/lrol-09 |
| 5 | CANETAM.TA RCYrAÇÃO | UNO | 10 | R$539,2j) | R$5J92,00 | PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EINSUMOS HOSPITALARES LmA, CNPJ, 42.247.960/IXX)l-09 |
| 13 | SELADORA ODOlffl)LOG1CA | UNO | 10 | R1312,00 | R$ 3.120,00 | PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EINSUMOS HOSPITALARES tm.',CNPJ, 42.247.960/0001-09 |
| 20 | AGULHA HIPODERMJCA DESC.20X5~ | IJND | 500) | RI0,12 | Rl 600,00 | PmmDIS'I'RJBUIDORADE MEDICAMBNl'OSEINSUMOS HOSPITALARES LmA, CNPJ 42.247.960/COOl-09 |

| 28 | AGULHA HIPODÉRMICA DESC.20X5,5 | IJND | 5500) | RI 0,11 | R$6fü0.00 | PRlMEDlSTRIBUlOORA DB MED!CAME.'<l'OSEINSUMOS HOSPITALARES LmA, CNPJ, 42.247.960/0001-09 |

| 32 | AGULHA HIPODÉRMICA DESC. 30XIJ7 | IJND | SSOOl | Rl0,10 | Rl Só00,00 | PRIME D!STRIBUIDORA DE MEOJCAMENl'OSEINSUMOS HOSPITALARES LmA, CNPJ 42.247.960/0001-09 |
| 33 | AGULHAHIPODÉRMICA DF.SC.30X08 | IJND | 55000 | Rl0,11 | R$M"1,00 | PRIMB D!STRIBUIDORA DE MEDJCAMBNl'OSEINSUMOS HOSPITALARES Lm A, CNPJ, 42.247.960/COOl-09 |
| 42 | ALGODÃO HIDRÓFILO 500G ROLO | l!L | 1200 | Rll7,95 | Rl 21.540,00 | PRIME D!STRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSEINSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, 42.247.960/COOl-09 |
| 49 | ATADURADBCRBPB IOCMX 3M, 9FIOS, ALGODÃO, NÃO ESTÉRIL, E.'IBAIAGEMCOM 12ROLOS | DZ | 3000 | Rl7~9 | R$231,7Q,00 | PRIMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENI'OSEINSUMOS HOSPIT!J.ARES LTDA, CNPJ 42.247.960/lrol-09 |
| S3 | AVBNTALt,lA.i,.,:GALONGA C/10UND | IJND | 6000 | R$2,19 | RS 13.14-0,00 | PRIME D!STRIBU!DORADE MED!CAMBNl'OSEINSUMOS HOSPITALARE.5LmA, CNPJ, 42.247.960/0001-09 |
| 59 | CATE'TERNASALTIPO OCULOSADULTO | UND | 2000 | RSl,73 | Rl 3.400,00 | PRIMB DISTRIBUIDORA DE MFD!CAMB.'ll'OSEINSUMOS HOSPITAURES LTDA, CNPJ 42.247.960/0001-09 |
| (,O | CATETBRNASALTIPO OCULOS lNFANllL | UND | 2000 | Rll,73 | Rll.400,00 | PRThffi D!STRIBU!DORA DB MED!OOIBNrOS BINSUMOS HOSPITALARES LIDA, CNPJ 42.247.960/0001-09 |

| 61 | CA1'GUTCROMADOIC/AG | ex | 4-0 | Rl 1Z1,29 | RS5D91,60 | PRlME DlSffll.BUIDORADE MEDICAMENTOSE INSUMOS HOSPITALARES LmA, O<Pj, 42.247.960/(001-09 |

| 62 | CA1'GUTCROMADO 2C/AG | ex | 4-0 | R$l31,0S | R$ 524ZOO | PRJMB DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOSBINSUMOS HOSPITALARES LIDA, CNPJ, 42.247.%0/00Jl-09 |
| 63 | CATGUTCROMADO 3C/AG | ex | 40 | Rl 130,22 | Rls.>'.l!,80 | PRJMB D!STRIBUIDORADB MEDIOO!l!Nl'OSEINSUMOS HOSPITALARES tmA, CNPJ, 42.247.960/lrol-09 |
| 64 | CATGUTCROMADO 4 C/AG | ex | 4-0 | RS 130,83 | &$5.233,20 | PRIME D!S'J'R!BU!DORADE MED!CAMB."ll'OSEINSUMOS HOSPITALA.RllS LmA, CNPJ, 42.247.960/(001-09 |
| 16 | COMPRESSA DE GAZE 7,SXJJ PCTC/ 500 IJND 9FIOS | PAC | 5000 | RS 13,92 | Rl 69.600,00 | PRIME D!SfR!BUIDORA DE MEDICAMENI'OSEINSUMOS HOSPITALARESLm A, Cl\'Pj, 42.247.960/0001-09 |
| 79 | EQUJFO MULT!VIAS | IJND | 4-000 | R$1P1 | RS 4.o<O,OO | PRThlB DISTRIBUIDORA DB MEDICAMENTOS EINSUMOS HOSPITALA.RllSLm A, O<PJ, 42.247.960/crot--O'J |
| 80 | EQUIPO PARASORO MACROGOTAS COM INJETOR LA1'ERAL | IJND | 6000 | RI 1,20 | Rl l.200,00 | PRlMBD!STRIBUIDORA DE MED!CAMENl'OSEINSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, 4>247.960/0001--0 |
| 81 | EQUIPO PARA SORO MICROGOTAS COM!NJIITOR LATERAL | IJND | 2500 | RI l,68 | R$4.200,00 | PRIME D!STRIBUIDORA DB ME!JICAMENI'OSE11''SUMOS HOSPITALARP..'iLTDA, CNPJ 42247.960/COOl-09 |

(Continua na próxima página)

| 82 | ESCOVA CERVICALC /100 | PAC | 300 | RS38,40 | R$ l!.520,00 | PRIMEDISTRIBUIDORADE MEDICAM ENTOSEThi"SIJMOS HOSPITALARES LIDA, CNPJ: 42.247.9<1l/0001-09 |

| 99 | FIOMONONYLON2-0COM AGUIJ!A, CAIXACOM 24 | ex | 40 | R$51~ | RS 2,048.00 | PRIME DISTRIBUIDORADE MED!CAMB."11:OS EINSUMOS HOSPITALARES LIDA, CNPJ: 42247.960/0001-09 |
| 111 | FITAH OSPIT,IL/,J\ !9MMX SOM | UNO | 200) | l5,ü4 | R$10.11111,00 | PRIME DIS'ruBUIDORADB MEDICAMBN!OSEINSUMOS HOSPITALARES LIDA, CNPJ: 42247.9(1)/0001-09 |
| lll | FITAMICROPOREZSCMXI0 | UNO | 200) | RSJ,62 | Rl7240,00 | PRIME D!S'ruBUIDORADE MEDICA MBN!OS EINSUMOS HOSPITALIRES LIDA, CNPJ: 42.247,9(1)/0001-09 |
| 114 | FITAMICROPORE SCMXl<L'd | UNO | 200) | R$6,28 | RI ll560,00 | PRIMB DISTRIBUIDORADE MIIDICAMEm'OSEINSUMOS HOSPIT,IL/,J\ESLIDA,CNPJ: 42.247,9<1l/0001-09 |
| 115 | FITA PARA AUJ'OCLAVE, !9MMX30M | UND | 2000 | Rl6,16 | R$ 12.J20,00 | PRThlE DISTRIBUIDORADE MBDICAMENI'OS E INSUMOS HOSPITALARES LIDA, 0.'l' J: 42247. 960/0001-09 |

DADOS DA EMPRESA:

EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA: PRIME DISTRIBIBDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LIDA

CNPJ:

42.247.960/0001-09

Telefone:

86) 9487-2122

Representante Legal:

Diego De Macedo Passos

Endereço: R Paulo Carneiro Da Cunha,2100. Bairro: Tancredo Neves. Teresina­ Piauí

EMPRESA CLASSIFICADA: MEGA HOSPITALAR LTDA

CNPJ:

23.066.393/0001-31

Telefone:

(86) 3221-8963

Representante Legal: Domingos Gomes De Sousa Junior

Endereço: R Climério Bento Goncalves, 1298, Loja 2. Bairro: São Pedro. Teresina­ PI. Cep: 64.019-400

3. VALIDADEDAATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Llberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabdecido pda Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqudes praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 · DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração púb\_!ica que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

- 7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitão de Campos - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Cocal de Telha PI, 24 de julho de 2025.

Pregoeira

PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LIDA CNPJ: 42.247.960/0001-09