Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/01/2025


TERMO DE ESPECIFICAÇÕES DOS GtNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI DURANTE O ANO LETIVO DE 2025

| Item | Especificação | Unid. | Quant. | Valor Unil.<R$\ | Valor Total <R$) |

| | ABÓBORA - cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, com casca sem brilho e firme. tamanho grande, uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos. | Kg | 2000 | 5,75 | 11.500,00 |
| | ACEROLA - fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espé<:ie/va riedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suponar a manipulação, transpone ea conservação para consumo mediato e imediato. Livre de sujidades, larvas e narasitas. Acondicionado cm cmbalacm transnarcntc ató,cica de Ik. | Kg | 2500 | 5,00 | 12.500,00 |
| | ARROZ - branco, classe longo fino, agulha, isento de matCria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade com grãos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietileno trnnsparente, de I ou 5 kg com identificacão, orazo de validade de acordo com a lel:!:islacão. | Kg | 2000 | 5,00 | 10.000,00 |
| 4 | ALFACE - fresca. com grau normal de evolução. apresentadas em perfeito es1ado para consumo, de uunanho, aroma e cor carac1eristicas, livre de folhas exlemas suj:l$ de terra, isenta de umidade ex.temas anormais, odor e sabor estranhos, livres de rcsiduos de ferti lizantes, sem lesão ou danos de origem tlsica ou mecânica que afete sua aparência.Ausênciade suj idades, narasitas e larvas. | Pé | 600 | 3.25 | 1.950.00 |
| | AZEITE DE COCO - cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasito, larvas. Em embalagem transparente atóxica de 1 L Com etiqueta com nome do produtor e data da produção, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitá ria. As especificaçõe s de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sani1ár ia e reeomendacões do Ministérioda Allricultura-SIF SIE e SIM. | itro | 3000 | 18,50 | 55.500,00 |
| 6 | BANANA - fruto fresco com apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração unifonne, com polpa fim1e e intacta, bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transpone. Não serã o aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiolóeicas e mecânicas (tisicas). a ue afetem sua aualidade e asoecto. | Kg | 3000 | 6,00 | 18.000,00 |
| | BATATA INGLESA - de superficic lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades. parasitas e larvas, material terroso e suj idades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de fonna adcouada. | Kg | 1000 | 8,00 | 8.000,00 |
| | BATATA DOCE - de superficie lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfennidadcs, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transpone, livre de residuos de fertilizantes, transponada de forma adeouada. | Kg | 2000 | 5,00 | 10.000,00 |
| | BEIJU COM COCO BABAÇU - Produto a base de farinha de tapioca, preferencialmente agroecológica. De primeira qualidade, textura crocante, livres de contaminação química, fisica ou biológica, acondicionada cm sacos transnarentes atóxicos e lacrado. | Und | 2000 | 10.00 | 20.000,00 |
| 1O | BOLO CASEIRO - deveráser fabricado a partir da matéria prima goma ou tri o.o isentos de matérias terrosas oarasitos livre de umidade | Und | 2000 | 19,00 | 38.000,00 |

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Avenida Vicente Augusto I Nº 479 J Bairro: Centro São João do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

| | lesões de origem tisica ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração unifonncs, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de cnfcnnidadcs suiidadcs oarasitas e larvas. | | | | |

| 17 | CORANTE Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente, contendo Ikg. Fabricação: máximode 30 dias. Validade: mlnimo de 10 meses | Kg | 300 | 16,00 | 4.800,00 |
| 18 | COUVE - fresca, com grau normal de evolução, apresentadas em perfeito estado para consumo, de tamanho, aroma e cor caractcristicas, livre de folhas externas suj as de terra, isentas de umidadcs externas anormais, odor c sabor estranhos. livres de resíduos de fenilizantes, sem lesão ou danos por lesão de origem tisica ou mecânica que afete sua aparênc ia. Ausência de su·idades. oarasitas e larvas. | olha | 100 | 2,75 | 275,00 |
| 19 | CHEIRO VERDE - deverão estar frescas e sãs , intactas e finnes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração unifonne e sem sinais de amarelecimento. Não poderão estar danificadas e nem apresentar podridão, substâncias tcrroSHs, sujidades ou corpos estranhos aderidos 8. superficie. umidade externa anormal e residuos de defensivos agricolas e/ou out. ras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou | ~olho | 3000 | 2,50 | 7.500,00 |
| 20 | larvas acondicionados cm cmbalaecns transnarcntcs atóxicas. FARINHA DE MANDJOCA(farinha seca) - extrafina, classe branca. Embalagem: intac1a, acondicionada cm pacotes de polietileno transparente, contendo 1 kg. Fabricação: máx imo de 30 dias. Validade: mlnimo de 1Omeses | Kg | 4.5 | 8,00 | 36.000,00 |
| 2 1 | FEJJAO SECO - de 1• qualidade, Integro, com tamanho e coloração uniformes, finne e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Embalados em sacos plás ticos lransoarentes de Ike. | Kg | 1000 | 9,50 | 9.S00,00 |
| 22 | FEIJAO VERDE - de )M qualidade, debulhado, integro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso. sujidade ou corpos estranhos; com grnu de maturação adequ:1do para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduosde fcnili:7.antc ou outras substâncias qulmicas. Acondicionado cm embalaoem transnarente a.tóxica com neso llnuido de 1kC! , | Kg | 300 | 9,50 | 2.850,00 |
| 23 | FRANGO TRATADO CONGELADO E SEM MIUDOS Sem pés, cabeça, e vlsccras, sem miúdos, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em embalagens a1óxico, limpa, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá comer externamente os dados de identificação, procedê ncia, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Com peso médio por unidade 2 kg. De acordo com as Panarias da ANVJSA, nº do registro no SIF, SIE ou SIM. | Kg | 2000 | 16,00 | 32.000,00 |
| 24 | GALINHA CAIPIRÃO - TRATADA CONGELADA E SEM MIUDOS- Congelada, sem pés, cabeça, e vísceras,sem miúdos, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração , odor e sabor próprios em porções individuais em embalagens atóxico, limpa, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação. procedênc ia, quantidade do produto. O produto deveráapresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. De acordo com as Portarias da ANVISA, nº do registro no SIF, SIEou SIM. | Kg | 2500 | 40.00 | 100.000,00 |
| 25 | GOIABA - fruto de oorte médio/a.ra nde de boa aualidade fresco e firme | Ka. | 3500 | 5 50 | 19.250 00 |

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Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1 Bairro: Centro São João do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

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| | fragmentos estmnhos e em perfeito estado de conservação, ser-lo rejeitados os que apresentarem dureza, caracteres organolé pticos anonnais, quebradiços, de acordo com as Nonnas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitá ria. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitáriae recomendações do Ministérioda Ai:,ricultura-SIF SIE. e SIM. | | | | | | apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte ea conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitár ia, fisiológicas e mecânicas (físicas),que afetem sua qualidade e aspecto. com a casca e polpa intactas e firmes. Em embalau-em transnarente atóxica de lku-. | | | | |

| 11 | CAJU - de boa qualidade, tamanho grande, cor e formação uniforme, com polpa intacta e finne sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e tronspone. SEM A CASTANHA. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária,fi siológicas e mccAnicas (flsicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes, acondicionados em embalauens tmnsoarentes atóxicas de I ku. | Kg | 3500 | S,00 | 17.500,00 | 26 | GOMA DE MANDIOCA - Fina, seca, branca, isenta de maté rias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estnmhos. Embalagem plást ica de polietileno transparente de I kg com identificação do produto, dos ingredientes, prazo de validade, peso lí quido de acordo com a Jcgislacão. | Kg | 1200 | 10,00 | 12.000,00 |
| 12 | CARNE BOVINA 2º - magra, excelente qualidade, cm cortes padronizados de acordo com os padrões estabelecidos pelo diugmma sem extensão de partes não cotadas requeridos pelo pedido de entrega. Deve ser de origem certificada, o frigorifico deve ter política de anã liscs periódicas, o abate deve ser acompanhado por médico veterinário e possuir a cen ificação do SIM. A carne deve estar limpa, sem pele. com pouca gordura, sem pelancas apresentãr-se com aspecto próprio,nüo amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância | Kg | 2000 | 22,00 | 44.000,00 | 27 | IOGURTE CASEIRO - iogurte de fruta que deve ser manlido e transportado em temperatura de até 10°. Embalagem atóxica com IL, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitár ia. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Minis1ério da Aericultura-SIF SIE e SIM. | itro | 2000 | 17,50 | 35.000,00 |
| 12 | contaminante que possa allcrã- la ou encobrir qualquer altcraçllo, de acordo com a legislação sanitár ia e Ministério de Agricultura. Deve apresentar | Kg | 2000 | 22,00 | 44.000,00 | 28 | LARANJA - fruto fresco, tendo aüngido o grau máx imo do tamanho, com aroma, cor e sabor caracterlsticos. Deveráapresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transponc ea conservação cm condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Niio seriio aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária,fisiológicas e mecânicas (flsicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas | Kg | 1500 | 5,00 | 7.500,00 |
| 13 | validade mínima de 6 meses a oartir da data de entreea. CARNE BOVINA-TIPO MÚSCULO - cubos, resfriado, no mbimo 10% de sebo e gordura com cor. cheiro e sabor próprio, embalada em saco plásticotransparente, atóxico. Deve ser de origem cenificada, o frigorlfico deve ter polltica de análisesperiódicas, o abate deve ser acompanhado por médico vctcrinârio e possuir a cen ificação do SIM. Congelada sob a temperatura de - 10 a -2Sºc, de acordo coin a legislação sanitá ria e | Kg | 2000 | 27,00 | 54.000,00 | 29 | e firmes. MACAXEJRA - De I* qualidade. O tubérc ulo deve ter o aspecto alongado, cheiro e sabor próprio, com cozimento garantido, compacto e finne, isento de material terroso, parasitas, mofos e sem pane arroxeadas, sem folhas e sem ralos. Acondicionadas cm sacos de 1K2. | Kg | 1500 | 5,00 | 7.500,00 |
| 13 | ministé rio de agricultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres obrigatórios. Deve apresentar validade minima de 6 meses a panir da data de emrcua, | | | | | 30 | MAMAO - de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos flsicos e mecânicos oriundos de manuseio de transoorte. | Kg | 700 | 5,00 | 3.500,00 |
| 14 | CARNE BOVINA MOIDA - (codo duro), magra, c,ccclcntc qualidade, embalada a vâcuo, em saco transparente atóxico Deve ser de origem certificada, o frigorífico deve ter política de aná lises periódicas, o ab11te deve ser acompanhado por médicoveterinárioe possuir a certificação do SIM. A carne deve estar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem pelancas apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de | Kg | 3000 | 27,00 | 81.000,00 | 3 1 | MANGA - fruto fresco, tendo atingido o grnu máxi mo do tamanho, com aroma, cor e sabor caracterí sticos. Deveráapresentar grau de maturação tal. que pcnnita suportar a manipulação. o transporte ea conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fi tossanitár ia, fi siológicas e mecânicas (flsicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas | Kg | 500 | 5,75 | 2.875,00 |
| 14 | parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa allerá- la ou encobrir qualquer alteraç:'io,de estar congelada sob a temperatura de - 10 a -25 9 C, de acordo com a legislação sanitária e Ministér io de Agricultura. Deve constar na embalagem rodos os dizeres obrigatórios. | | | | | 32 | e firmes. MAXIXE - com earacterlstiea tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarclamcnto, com grau de maturação adeq uada, isento de substâncias terrosas. sujidades e corpos estranhos. Em sacos plásticos atóxicos de lk"', | Kg | 200 | 7,00 | 1.400,00 |
| 14 | Embalagem de 500g. Deve apresentar validade mlnima de 6 meses a panir da data de entre •a. | | | | | 33 | MELANCIA - fruto fresco, tendo atingido o grau máximodo tamanho especificá. dó, com à.roma, cor e sr1bor cMactcristicos da espéc ie/variedr1de. | Kg | S.000 | 2,75 | 41 .250,00 |
| IS | CARNE CAPRINA - de 1• qualidade de aspecto; não amolecida e nem Kg pegajosa; cor; cheiro; sabor próprio; sem manchas esverdeadas; livres de parasitas; suj idades e qualquer substância contaminada que possn altera \â ou encobrir qualquer alterjção; as especificações de qualidade do produto seguem a legislação da vigiUincia sanitár ia e recomendações do ministér io | | 800 | 27,00 | 2 1.600,00 | 34 | Deverá apresentar grau de maturação ta l, que pennita suportar a manipulação, o transpone ea conservação cm condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitãria . fisiológicas e mecânicas (tisicas), que afetem sua oualidade e asoecto com a casca e ooloa intactas e firmes. | | | | |
| da aarieultura-SJF SIE e SIM. 16 CEBOLA SECA - Tioo branca de 1• aualidade comoac1a e firme sem | da aarieultura-SJF SIE e SIM. 16 CEBOLA SECA - Tioo branca de 1• aualidade comoac1a e firme sem | Kll | 2000 | 5 50 | 11.000 00 | | MELÃO - de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e inl'acta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidãde s, narasitas e larvas sem danos fisicos e mecânicos oriundos de manuseio de | Kg | 600 | 5,00 | 3.000,00 |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Secretaria Municipal de Educaçã o - SEMED

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| | trammorte. | | | | |

| 35 | MESOCARPO DE BABAÇU - cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, com ausênciade sujidades, parasitas, larvas e acondicionado cm sacos plást icos transparentes atóxicos de Ikg. Com registro nos órgãos de inspeção sanitár ia, sem escurecimento ou manchas, as espccificacõcs de vigilãnc ia sanitár ia e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF, SIE ou SIM. | Kg | SOO | 26,00 | 13.000,00 |
| 36 | MILHO VERDE - de I'" qualidade. Apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e tr-,msoortc. | spiga | 3000 | 1,60 | 4.800,00 |
| 37 | OVO CAIPIRA - médios, cor branca ou rosa de granja familiar, Integro. Com registro nos órgãos de inspeção sanitária.sem escurecimento ou manchas esverdeadas, as especificações de vigilância sanitária e recomcndacões do Ministér io da A$tricultura - SIF SIE ou SIM. | Wnid. | 5000 | 1,00 | 5.000,00 |
| 38 | PEPINO - de boa qualidade, fresco. e firme, apresentando tamanho unifomie e apresentar grau de ma1uraçJo tal, que permita suportar a manipulação, o transporte ea conscrvnção cm condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitãria, fisiológicas e mecânicas (flsicas), que afetem sua oualidade e asnecto com a casca intacta e finne. | Kg | 500 | 5,00 | 2.500,00 |
| 39 | PETAS- deveráser fabricado a partir da mat6ria prima goma, isentos de maté rias terrosas. parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação. serão rejeitados os que apresentarem dureza, caracteres organolép ticos anormais, quebradiços, de acordo com as Normas e/ou Resolucões vio:cntes da Vio,iUl.ncia Sanitá ria. | ardo | 600 | 50,00 | 30.000,00 |
| 40 | PIMENTAO VERDE - de boa qualidade, fresco, e firme, apresentando tamanho unifom,ee apresentar grau de maturação tal, que pennita suportar a manipulação, o transporte ea conservação cm condições adequadas para o consumo mcdia10 e imediato. Não serão aceitos dctCitos graves de natureza fitossimitári a, fisiológicas e mecãnicns (tisicas), que afetem sua oualidade e asoecto com a casca intacta e firme. | Kg | 400 | 10,00 | 4.000,00 |
| 41 | POLPA DE CAJA - pacote com 1 kg- em embulagcm com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer residuo que exponha os produtos à contaminação tisica, quí mica ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior a 12 (doze) meses. No ato da entrega a polpa de fruta deverá es1ar congelada com temperatura de -18ºccom 1 olerãn eia até-ISºC. Deve apresentar validade mlnima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Nonnas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitária. As especificações de qualidade do produto seguem a legislaçâo da Vigilância Sanitá ria e recomendações do Ministé rio da Agricultura-SlF, SIEeSIM. | Kg | 500 | 12,00 | 6.000,00 |
| 42 | POLPA DE GOIABA - pacote lkg- cm embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resídu o que exponha os produtos à conlaminação fisiea, química ou biológica e que gamntam a sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fruia deveráestar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerância até -15ºC. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitária. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitária e recomendacões do Ministérioda Aoricuhura-SL F | Kg | 2000 | 10,00 | 20.000,00 |
| 43 | POLPA DE CAJU - pacote lkg- em embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resíduo que exponha os orodutos à contaminacão tisica auímica ou biolói;r.ica e oue o:arantam a | Kg | 2000 | 10,00 | 20.000,00 |

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| | sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fru1a deveráestar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerância até -15"C. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entTega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitá ria. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitária e recomendacõcs do Ministérioda A2ricultura-SIF | | | | |

| 44 | POLPA DE ACEROLA - pacote !kg- cm embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resíduoque exponha os produtos à contaminação fisica, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fruta deveráestar congelada com temperatura de - l8°c com tolerância até -15°C. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitária. As especificações de qualidade do produto seguem a legislaçiio da Vigilância Sanitá ria e recomendacões do Ministér io da Ai;triculturn~ SIF | Kg | 2000 | 10,00 | 20.000,00 |
| 45 | QUIABO - com caractcrís 1ica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarclamcn1 0, com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, suj idades e corpos estranhos. Em sacos plásticos atóxicos de Ik11. | Kg | 100 | 7,00 | 700,00 |
| 46 | SORVETE DE BABAÇU - pacote com 1 kg- cm embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer residuo que exponha os produtos :\ contaminação tisica, qulmica ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior a 12 (doze) meses. No ato da entrega o sorvete deveráestar congelado com temperatura de - l 8 9 c com tolerância até-1 SºC. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitár ia. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitár ia e recomendações do Ministé rio da Agricultura- SIF SIE eSIM. | Kg | 150 | 20,00 | 3.000,00 |
| 47 | TANGERINA- Fruto de boa qualidade, isento de suj idades, substâncias terrosas e sujeiras, aprescn1ando evolução completa de tamanho e maturação . Produto transportado adequadamente, preferencialmente cm caixas de oolietileno. | Kg | 600 | 9,00 | 5.400,00 |
| 48 | TOMATE- fruto de parte médio/gra nde de boa qualidade, fresco, e firme. apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte ea conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza filossanitária,fisiológicas e mecânicas (físicas),que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes. | Kg | 1000 | 9,00 | 9.000,00 |

Valor total estimado: RS 884.LS0,00

*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricuhura familiar. (Resolução FNDE n 9 06/2020 en 9 20/2020). No caso de produtos agroecológicos, estes devem apresentar certificado e será acrescido 15% no valor de aquisição do gê nero alimcnticio convencional. (Conforme Resolução FNDE nº 06/2020, art. 31 § 5").

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 J Bairro: Centro São João do Arraial/PI I CEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-1109 Ie-mall: seducacao13@gmail.com

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ANEXO TI

MODELO DE DECLARAÇÃ O DO AGRICULTOR FAMILIAR -PRODUÇ ÃO PRÓP RIA PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS

DECLARAÇÃ O DE PRODUÇÃ O PRÓPRJA CHAMADA PÚ BLICA N' 01/2025

Local, \_\_ / \_\_ / \_\_

A ssinatura

Secretaria Munlcfpal de Educaçã o - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479] Bairro: Centro - São Joao do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001 -25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

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ANEXO Ili

MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR - PRODUÇÃO PRÓPRIA GRUPOS FORMAIS

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA CHAMADA PÚ BLICA Nº 01/2025

Eu,\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ representante da Cooperativa/Associação com CNPJ nº\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ e DAP Jurídica nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que os gêne ros alimentíc ios relacionados no projeto de venda são oriundos de produção dos cooperados/associados que possuem DAP fisica e compõem esta cooperativa/associação.

Assinatura

Avenida Vicente Augusto IN' 479 1 Bairro: Centro - São João do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001 -25186 3385-1 109 Ie-mail: seducacao13@gmall.com

ESTADO DO PIAUÍ

tlt

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXOIV

DECLARAÇÃ O DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS (GRUPOS FORMA IS)

CNPJ nº O(A) (nome do Grupo Formal) DAP j urídi ca nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_ com sede ~ neste ato representado(a) por (nome do representante legal de acordo com o Projeto de Venda) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ J portador (a) da Cédula de Identidade RG n" \_\_\_\_\_\_ , CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_ . nos termos do Estatuto Social, DECLARA que se responsabilizará pelo controle do limite individual de venda de gê neros alimentício s dos Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural que compõ em o quadro social desta Entidade, no valor de R$ 40.000,00 (vinte mil reais) por DAP/ANO CIV IU ENTIDADE EXECUTORA referente à sua produção, considerando os dispositivos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 que regem o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais documentos normativos, no que couber.

Assinatura

Secretaria Municipal de Educaçã o - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 ] Bairro: Centro São João do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.1221 0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

ANEXO V- MODELO PROJETO DE VENDA - GRUPOS FORMAIS

| PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE |

| IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES |
| GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL |
| NOME DO PRONPONENTE: | NOME DO PRONPONENTE: | NOME DO PRONPONENTE: | NOME DO PRONPONENTE: | NOME DO PRONPONENTE: | NPJ: | NPJ: | NPJ: |
| ENDEREÇO : | ENDEREÇO : | ENDEREÇO : | ENDEREÇO : | ENDEREÇO : | MUNICIPIO: | MUNICIPIO: | MUNICIPIO: |
| E-MAIL: | E-MAIL: | IJ'ELEFONE: | IJ'ELEFONE: | IJ'ELEFONE: | CEP: | CEP: | CEP: |
| Nº DAP Jurldica: | Nº DAP Jurldica: | '3ANCO: | '3ANCO: | '3ANCO: | .AGENCIA CORRENTE: | .AGENCIA CORRENTE: | .AGENCIA CORRENTE: |
| .N º DA CONTA: | .N º DA CONTA: | . N° DE ASSOCIADOS: | . N° DE ASSOCIADOS: | . N° DE ASSOCIADOS: | . Nº DE ASSOCIADOS DE ACORDO JM A LEI Nºl 1.326/2006: | . Nº DE ASSOCIADOS DE ACORDO JM A LEI Nºl 1.326/2006: | . Nº DE ASSOCIADOS DE ACORDO JM A LEI Nºl 1.326/2006: |
| . Nº DE ASSOCIADOS COM DAP SICA: | . Nº DE ASSOCIADOS COM DAP SICA: | . NOME DO REPRESENTANTE | . NOME DO REPRESENTANTE | . NOME DO REPRESENTANTE | . CPF | . CPF | . CPF |
| . TELEFONE: | . TELEFONE: | ISGAL: .ENDEREÇO | ISGAL: .ENDEREÇO | ISGAL: .ENDEREÇO | . MUNICIPIO/UF | . MUNICIPIO/UF | . MUNICIPIO/UF |
| 11 - fDENTI FICAÇ AODA ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC | 11 - fDENTI FICAÇ AODA ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC | 11 - fDENTI FICAÇ AODA ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC | 11 - fDENTI FICAÇ AODA ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC | 11 - fDENTI FICAÇ AODA ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC | 11 - fDENTI FICAÇ AODA ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC | 11 - fDENTI FICAÇ AODA ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC | 11 - fDENTI FICAÇ AODA ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC |
| NOME: efeitura Mun.icipal de São João do rroial-PI | NOME: efeitura Mun.icipal de São João do rroial-PI | CNPJ: .612.609/0001-84 | CNPJ: .612.609/0001-84 | CNPJ: .612.609/0001-84 | MUNICIPIO/UF: o Joã o do Arraial-Piauí | MUNICIPIO/UF: o Joã o do Arraial-Piauí | MUNICIPIO/UF: o Joã o do Arraial-Piauí |
| ENDEREÇO : vcnida Vicente Augusto. S/N, Centro. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL EE-MATL: | ENDEREÇO : vcnida Vicente Augusto. S/N, Centro. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL EE-MATL: | ENDEREÇO : vcnida Vicente Augusto. S/N, Centro. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL EE-MATL: | ENDEREÇO : vcnida Vicente Augusto. S/N, Centro. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL EE-MATL: | ENDEREÇO : vcnida Vicente Augusto. S/N, Centro. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL EE-MATL: | TELEFONE: 86) 3385-1109 | TELEFONE: 86) 3385-1109 | TELEFONE: 86) 3385-1109 |
| | | | | | PF: 3.225.903-00 | PF: 3.225.903-00 | PF: 3.225.903-00 |
| 11- RELAÇA O DE PRODUTOS | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS |
| J. Pre>dutc) | 2. llnidade | 2. llnidade | J. Quantidade | 4. Preçe> de aquisiç.iie>• S. C | 4. Preçe> de aquisiç.iie>• S. C | 4. Preçe> de aquisiç.iie>• S. C | re>nograma de ntrega de produto5 |
| | | | | 1. Unitár io Z. Total | 1. Unitár io Z. Total | 1. Unitár io Z. Total | |
| 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA) | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA) | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA) | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA) | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA) | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA) | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA) | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA) |
| Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. |
| Local ed ata : | Local ed ata : | IA,s;natura do representante do grupo formal: | IA,s;natura do representante do grupo formal: | IA,s;natura do representante do grupo formal: | IA,s;natura do representante do grupo formal: | Telefone/ E > mail: | Telefone/ E > mail: |

Secretaria Municipal de Educaçã o - SEMED Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1 Bairro: Centro Sã o João do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25 1 86 3385-1109 Je-mail: seducacao13@gmall.com

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

til

| familiar | familiar | familiar | familiar | familiar | familiar |

| Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO | Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO | Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO | Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO | Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO | Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO |
| 1. Produto | 2. Unidade | 3. Quantidade | 4. Preço/ Unidade | . Valor total : ,or produto | 6. Cr onogramas de ntrega dos produtos |
| cal e Data | cal e Data | Assinatura do Representante do Jnfonnal | Grupo | lefone ee-mail: | |
| cal e Data | cal e Data | r\griculto.-es (as) Forneccdo.-es (as) G.-upo Jnfo.-mal | r\griculto.-es (as) Forneccdo.-es (as) G.-upo Jnfo.-mal | | |
| | | do | do | Assinatura | Assinatura |

Secretaria Municipal de Educação - SEMED Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1 Bairro: Centro São João do Arraial/PI I CEP: 64155-000 CNPJ; 30.567.122/0001-25 186 3385-11091 e-mail; seducacao13@gmail.com

ESTADO DO PIAUI

ANEXO VII - MODELO PROJETO DE VENDA- FORNECEDORES íNDIV lDUAIS

til

ANEXO VI - MODELO PROJETO DE VENDA- G RUPOS INFORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALJMENTIC]OS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

IDENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/202S ,\_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES

GR UPO INFORMAL

NOME DO PRONPONENTE:

ENDEREÇO :

MUNICIPIO:

~-MAIL (quundo houver):

TELEFONE:

ORGANIZADO POR ENTIDADE <ECUTORA: )SIM ( )NÃO

NOME DA ENTIDADE R.TICULADORA (quando houver):

.E-MAIL E FONE:

li- FORNECEDORES PARTICIPANTES

DME DO AGRICULTOR MILIAR

DAP

BANCO

,..CONTA

GÊNC I

)RRENTE

111-

IDENTIFICAÇ

O DA ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FNDE/M EC

NOME:

CNPJ;

MUNICIPIO/UF:

cfciturn Municipal de São João do

.6 12.609/0001-84

o João do Arraial-Piauí

rraia l-PI

ENDEREÇO:

TELEFONE:

enida Vicente Augusto, S/N, Centro

86) 3385- 1 109

NOME DA REPRESENTANTE LEGAL EE-MAIL:

bdoral Melo da Silva

3.225.903-00

IV-RELAÇÃO

DE PRODUTOS

. l dentincaç.ilo do agricultor (a)

2. Produto

13. Unidade

Q uanlidade

Preço de aquisição*/ 1

6. Va lo r tot al

Unidade

PROJETO DE VENDA OE CENEROS ALIMENTIC IOS DA AGRICULTURA FAMJLlAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025

IDENTIFICAÇ AO DO FORNECE.DOR

FO RNECEDO R INDIVIDUAL

! .NOME DO PRONPONENTE:

2.CPF:

3.ENDEREÇO ;

1 MUNICIPIO/UF:

5. CEP:

6.Nº DAP FISICA:

ELEFONE:

8. E-mail (quando houver):

9.BANCO: 10. Nº DA AGtNCIA:

11 .Nº DA CONTA CORRENTE:

11- RELAÇ AO DOS PRODUTOS

Produto

Unidade

Qua ntidade

Preço de aquisição•

S. Cro nogr amade

entrega dep.-odutos

Obs.: Preço publicado no Edital Nº 0 1/202S (o mesmo que consta na chama.da pública. 0 1/202S).

111 -

IDENTIFICAÇA O DA ENTIDADE EX.ECUTORA DO PNA.E/FNDE/MEC

!.NOME:

2. CNPJ:

3.MUNICIPIO/UF:

Prefeitura Municipal de Sã o João do Arraial-PI

0 I .612.609/000 1-84

São João do Arraia.1 -Piaui

4. ENDEREÇO :

5. TELEFONE:

Avenida Vicente Augusto S/N, Centro.

(086) 3385- 1 109

6. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL EE-MAIL:

7.CPF:

Abdoral Melo da Silva

183.225.903-00

Declaro estar de acordo com as condiçõe s estabelecidas neste projeto e que as infonnaçõc s acima conferem com as

condiçõe s de fomecimen1 0.

LOCAL E DATA:

ASSINATURA DO FORNECEDOR INDIVl DUAL:

CPF;

Secretaria Municipal da Educaçã o - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1 Bairro: Centro São Joã o do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25 1 86 3385-1109 1 e-mail: seducacao13@gmall.com

Secretaria Municipal de Educaçã o - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1 Bairro: Centro São Joã o do Arralal/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567 .122/0001-25 186 3385-1109 1 e-mall: seducacao13@gmall.com

ANEXO VIII - M ODELO DE CONTRATO

CONTRATO N ." / 2025

CONTRATO OE AQUISIÇÃO OE GtNEROS ALIMENTiCIOS DA AGRJCUL TURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PJ, pessoa jurídica de dire ito público, com sed e à Avenida V icente A ug usto, S/N Centro, inscrita no CN PJ sob nºOl .6 12.609/0001 -84, re presentada neste ato pe lo Prefeito Municipal, o Senh or Abdoral Melo daS ilva, doravante denominado CONTRATANTE, e por o ut ro lado(nome do grupo fonnaJ ou infonnal ou fornecedor individ ual), com s ituado à Av . · n .", em (município), inscrita no CNPJ sob n.º, (para grupo formal), C PF sob n.º (grupos informais e individ uais), do ravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11 .94 7/2009 e da Lei nº 8.666/93, e te ndo emv ista o que consta na C hamada Púb lica N º 01 /2025 , resolvem celebrar o presente contrato m ediante : as eUiusulas que segue m :

- CLÁUS ULA PRJME.IRA

É obj e to desta contratação a aquis ição de GêNE ROS ALIMENTfC JOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALLMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação bás ico. púb lica, verba FNDE/PNAE, ano de 2 025, descritos no quadro previsto na C lá usula Q ua rta, todos de acordo com ach amada pública Nº Ol / 2025. o qual fi ca fazendo parte integrante do presente contrato. independentemente de anexação ou transcrição.

- LÁUSULA SEGUNDA
- OC ONTRATADO se compromete a fornecer os gê ne ros al ime ntício s da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na C láus ula Quarta deste Contrato.
- C LÁUSU LA TERCEIRA
- O limite individual de venda de gê ne ros a lime ntic io s do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (vinte mil rea is) por DAP/CAF por ano civil, referente à sua produção, conforme a leg islação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

LÁUS U LA QUARTA

- Pelo forneci m ento dos gê neros alim entíci os, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêne ros Alime nticios da Agricultura Fa miliar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valo r total de R$ XX ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx reais).
- a. O rcccbin1cnto das mercadorias dar-se-á 1ncdiantc apresentação do Tcnno de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa respo nsáve l pela a lime ntação no local dee ntrega, consoante a nexo d este o ntrat.o.
- b . O preço de aquis ição é o preço pngo ao fornecedor da ngriculturn familiar e no cúlculo do preço j á devem estar inc luidas as d espesas com frete, recursos huma nos em ateriais, assim com o com os encargos fi scais. sociais. comercia is, trabalhistas e previde nc iár ios e quaisquer outras despesas necessá rias ao c umprimento das obrigações decorrentes do prese nte contra to .
- c. A CONTRATANTE, em estrita observância à supremacia do interesse púb lico, não será compe lida à aquisição de todos os gê n eros dispostos no contrato. adquirindo-os conforme a necessidade e func io na m ento da rede pública da educação bá s ica.

| PRODUTO | UNIDADE | QUANTIDADE ..NTREGA | PREÇO DE AQUISIÇ O Preço Unitá rio (da Preço Total chamada p ública) |

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1 Bairro: Centro São João do Arraial/PI I CEP : 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001 ~25186 3385-1 109 1 e·ma il; seducacao13@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPA L DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL SECRETARJA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO

til

- CLÁUSUL A QUTNTA,

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes do tações orçamentárias: Serão cobertas com recursos pro ve nientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

UNLDADE ORÇAMENTÁRIA : .

PROJ-ETO ATIVIDADE: .

ELEMENTO DE DESPESA:

- CLÁUSULA SEXTA:

O CONTRATANTE. após receber os documentos descritos na C láusu la Q ua11.a, a línea .. a .. , e após a tramitação do processo pa ra instrução e liquidação, efetuará o seu paga me nto no valo r correspondente às entregas do m ês anterior.

- C LÁUS ULA SÉTIMA

O CONTRATANTE que não seguir a fonna de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de O, 1 % ao dia, sobre o valor da parcela venc ida.

- C LÁUSULA O ITAVA

O CONTRATANTE se compromete cm guardar pelo prazo estabelecido no §7° do artigo 57 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de cont,as, bem como o Proj e to de Venda de Gênero s Alin1cntício s da Agricultura Fa1niliar para A lin1cntação Esco lar e docun1c ntos a nexos, estando à disposição para comprovação.

- CLÁUS ULA NONA
- É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de s ua c ulpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduz indo esta respo nsabi lidad e à fiscalização.
- C LÁUS ULA DÉCIMA
- O CONTRATANTE em razão da suprem acia do interesse público sobre os interesses particulares poderá : n. modificar uni latemlmc nt.co contrato parn melhor adequaçiio às finalidades de inte resse público , respeitando os dire itos do CONTRATADO;
- b . rescindir unilateralme nte o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do
- CONTRATADO;
- c. fi scalizar ae xecução do contrato ;
- d. aplicar sanções mo tivadas pe la inexecução total ou parcial do ajuste; Sempre que o CONTRATANTE a lterar ou rescindir o con trato sem res tar caractc ri:znd ac ulpa do CONT RATADO, deverá respeitar o equilíbri o econô mico-financeiro, garantindo-lhe o aume nto da re muneração respectiva ou a inde nização po rd espesas j á realizadas.
- C LÁUS ULA DÉCIMA PRIMEIRA

A multa ap licada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o coso, cobrndnjudiciolmente.

Secretaria Munlclpal de Educação - SEMED

Avenida Vicente Aug usto I Nº 479 1 Bairro: Centro São João do Arraial/PI I CEP : 64155-000 CNPJ: 30.567 .122/0001 -25 186 3385-1109 1 e-ma il: seducacao13@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ O DO ARRAIA L SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

til

- A fi scali zação do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de eontmto, da Secretaria Munic ipal de Educnção, da Entidade Executa ra, do Conselho de A lime ntação Esco lnr CAE e outras

C LÁ USULA DÉCIMA SEGUNDA e ntidad es designadas pe lo contrata nte ou pela legislação.

- CLÁUSU LA DÉCIMA T ERCEIRA
- O presente contra to rege-se, ainda. pela c hamada pública Nº Ol /20 25, pe la Resolução CO/ FNOE nº 06/2020 e nº 2 1 / 2021 , pe la Lei nº 14. 133/ 2 0 2 1 e pela Lei nº 1 1.94 7/2009, em to d os os seus te nnos.
- LÁUSULA DÉ IMA QUARTA
- Este Contrato poderá ser aditad oa qualquer te mpo. mediante acordo formal entre as parte s. resguardadas as s uas condiçõ es essenc iais.
- CLÁU SULA DÉCIMA QUINTA

As comunicações com o rigem neste contrato deverão ser fonnais e expressas, po rm eio de carta , q ue somente terá validade se e nviada mediante registro de receb imento ou por e -ma il, transmitido pelas partes.

- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA
- Este Contrato, desde q ue o bservada à formalização preliminar à sua efetivação, po r carta, consoante C lá us ula Déc ima Qu in1a, pode rá ser rescindido , dep le no d ire ito, inde pe nde nte men te de norifícoção ou interpelação judic ia lou extrajudic ial. nos seguintes casos:
- a. p or acord o entre as partes;
- b. pela inobservância de qualquer de suas cond ições;
- e. p or quaisque rd os motivos previstos em le i.
- CLÁ USULA DÉ CIMA SÉTIMA
- O presente contrato vigorará da sua assina tura a té 3 1 de d ezembro de 2025.
- C LÁUSULA DÉCIMA OITAVA
- É competente o Foro do Comarca de M,ntios Olímpio - PI para dirimir qua lque r controvérs in que se o ri g ina r deste contra to.
- E. por esta re m assim, jus tos e contrata d os. assina mo presente instrumento cm duas v ias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Sã o João do Arraia l-PI, \_\_\_ de XX.Xde 2025.

CONTRA T ADO(S) (Individual ou G rupo Informal)

CONTRATADA (Grupo Formal)

PREFEITO M UNICIPAL

T EST EM UNHAS:

'

2 . \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Secretaria Municipal de Educação - SEMED Avenida Vicente Augusto I Nº 479 l Bairro: Centro São João do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30 .567 .122/0001 -25186 3385-1109 1 e-mail: seducacao13@gmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001·35