Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

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ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 202 1 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte de passageiros do município de Nova Santa Rita/PI à Teresina/PI, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Cópia completa do Edital: Através do Site: https:J/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, SIN, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fone (89) 99935-0148.

Nova Santa Rita-PI, 26 de Junho de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

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ESTADO DO PIAUi

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA -PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita·PI.

Objeto: Contrataçã o de empresa especializada no fornecimento de combustfvels na cidade de Teresina/PI, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.

Cópia completa do Edital: Através do Site: httos:JJsistemas.tce pi aov br/muraliç/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fone (89) 99935-0148.

- g) Valor Estimado: R$ 186.040,00 (cento e oitenta e seis mil e quarenta reais).

Nova Santa Rita~PI. 26 de junho de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

Nova Santa Rita-PI, 24 de Junho de 2025.

HELI MARQUES D CARVALH0:0083 345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE IIARCOI · PI ··· ··Ulfl· 111 · c,.u. I CIP:· · ·····HI · ,. ■uu, · PI cN,J: 01.1u.1u10001.,o Ili· : -··,.·tr·········,..11,l■ lt· · ···lll:·····rt··n······II.··· fon·: (tt) H111 · 02H

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ESTADO DO PIAUi

1f Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01.612.599/0001-87

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2: 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2: 041/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria técnica em gestão ambiental, com o objetivo de realizar diagnósticos e regularização ambiental, elaboração de estudos e relatórios técnicos , apoio na obtenção do Selo Ambiental e implementação de programas de educação ambiental, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI.

ASSUNTO: Ratificação e celebração do contrato.

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 004/2025, fundamentada no Art. 74, Inciso Ili -Letra "C" da Lei Federal n2 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: SANCL~ ARAÚJO COUTO COSTA JÚNIOR ME (ECONEXO CONSULTORIA AMBIENTAL SJ), inscrita no CNPJ: S7.983.770/0001-19, para prestação dos serviços citados. O valor pago pelo contrato será de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a serem pagos em 6 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 3.000,00 (três mil reais), com vigência até 31 de dezembro de 2025, conforme proposta comercial que faz parte deste processo.

Publique-se.

A VISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0S4/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/202S

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, por meio da Agente de Contratação designada, torna público o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 054/202S, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e copiadoras dos diversos setores da municipalidade, incluindo reposição de peças, fornecimento de suprimentos (toner e cartuchos), limpezas e correção de falhas de configuração , conforme previsto no edital e seus anexos.

O cancelamento decorre de Inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Divisão de Fiscalização de Contratações (DFCONTRA TOS 5), que identificou possível sobrepreço nos itens 03 e 10 do edital, o que afronta os princípios previstos na Lei nº 14.133/2021, em especial os da economicidade e vantajosidade da contratação.

Considerando a necessidade de sanar as falhas e reavaliar os preços, a Administração decidiu cancelar o aviso, o edital e todos os atos subsequentes relacionados ao certame, com vistas à futura republicação com as devidas correções, conforme recomendação do órgão de controle externo.

Padre Marcos PI, 26 de junho de 2025.