Município: Guaribas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1.413. 740, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulaçã o

107

121

124

131

888

Anulação

691

172

238

299

318

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

04.122.0004.2006.0000

AOMINISTRACAO GERAL

Manutda SOC.Munic:.do Admlnlstraçlo

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vlnrulados de Impostos

Não eeapllce

AOMINISTRACAO GERAL

Manut.da Sec.Munlc.de Adminl&lraçlo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Rocursos não Vll'ICIJlados do Impostos

Nlo se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

Manulda Sec.Munic.de Administração

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R~rt0t não Vinculados de lmpostot:

Nlo se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

Manul.da Sec.Munlc.de Admlnlstraçao oumos SERVICOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

ROOOr30$ n&o Vlnoulod~

lmpo,~

NAo eeeplica

ACAO JUDICIAL

Encargos com Pracatorios Judiciais

SENTENÇAS JUDICIAIS

ROCtJrsos não VIOcYlados do Impostos

NAo se aplica

ACAO JUDICIAL

Encargos com Precatorios Judiciais

SENTENÇAS JUDICIAIS

Trantferéncia do Salário- Educação

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

03.092.0017.2012.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

3.1.90.91.00

550

999

NIO seap11 ca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, SIN

01.&12.576/0001·72

2025

Exercício :

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

ACAO JUDICIAL

Eneergoa com Precatorios Judlelals

SENTENÇAS JUDICIAIS

Trartffleréncias de Rec:urtl08 do FNOE RefereotM 80 Programa N&eion81 de

NloMaplica

ACAO JUDICIAL

Encargos com Precatorios Judldals

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur&08 da Contribulçêo de lntervenç:êo no Domlnlo Eoonõmloo - CIOE

NOo&Gepllca

ACAO JUDICIAL

Encargos oom Precatorios Judiciais

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transforànc!aa do Rocursoa do FNDE roforontos 90 Programa Olnholro Ok"oto na Escola (PODE)

Não se aplica

ENERGIA ELETRICA

Encargo& com Energia Eletrb

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Recu~ não Vinculados de Impostos

3.1.90.91.00

553

999

000

3.1.90.91.00

750

... 000

3.1.90.91.00

551

999

000

25.752.0037.2010.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

NloMaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0026.2071.0000

OBRAS E SERVICOS PIJBUCOS

Manutet'IÇIQ da Sectel8ria o~,

MATERIAl. DE CONSUMO

Recuraoa nAo

Vincu1ados oe lmpoetos

3.3.90.30.00

500

999

000

Nlo aeapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541.0004.2073.0000

AOMINISTRACAOGERAL

ManuLda Sec.do Meio Ambiente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

... 000

NloMaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

24.131.0004.2076.0000

AOMINISTRACAOGERAL

Mantit.da Sec.de COmunlcaçlo SCdal

Rocu™>S

3.3.90.36.00

500

nlo Vinculados de lmpastos

... 000

NloMaplk;a

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0059.2045.0000

3.1.90.04.00

300

000

3.1.90.16.00

600

... 000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0049.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0049.2036.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3. 1.90.91.00

500

999

000

FUNDES

12.365.0048.2092.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0049.1052.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.30.00

540

999

ooo

PC ANESIO CORREIA. S/N

01.612.576/0001-72

Exercfcio: 2025

Abre no orçamento vigente cnkl!to adldonal suplementar e da outras provldêndas

01.612.576/0001-72

2025

Exercido:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção da Secretaria Mun. de EducaÇIO

DIÁR IAS · CIVIL

Recuraoa nlo Vinculados de Impostos

Educação - Despeeas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção da Secretaria Mun. de Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA.

Recur.sos não Vinculados de Impostos

Edueaçêo · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

ManutcnçAo do ase

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsfen!nda do Sal6rio-Edue&ÇAo

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recuraoa não Vinculadoa de Impostos

NIOMaplica

ENSINO INFANTIL

Encargos com Profi»lonals da Educação Ensino Infantil Crecti

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Tranaferênel88 do FUNDES - lmpoatoe e Traneferêneiee de lmpoet08

FUNDEB - Proí 1881onais da Educação Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

Construçllo, Ampllação e Refonna de U.Esoofar&S

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB- ComplemenlaçAo da União -VAAT

N&o seapliCEI

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção do Ensino Fundamental Admlnlstraü\l'O 30%

MATERIAL OE CONSUMO

Tmnsfar6nclas do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

NIO se ap11 ca

PC ANESIO CORREIA, S/N

01.612.576I0001·72

2025

Exercido:

DECRETO Nº 38, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.187

FUNDES

3.3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.39.00

542

999

000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.361.0049.2041.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.13.00

ENSINO FUNDAMENTAL

Manulençlo do En,ino Fundamental Administrativo 30%

MATERIAL DE CONSUMO

TnmsrerOncilUI do FUNDES . COmpleroont9ção dai União · VAAR.

NAoseaplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutençlo do En,ino Fundamental Administrativo 30%

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB- Complementação da União -VAAT

NAoeeapliCll

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutençlo do Ensino FuOOllmental Administrativo 30%

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR(OICA

Transferências do FUNDES. Complementação de UnlAo. VAAR.

NAo&eaplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Encargos com Profissionais da Educação Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tnms.ferências do FUNDES· Complernent&çlo de UnlAo · VAAF

FUNOEB · Profts.slonals da Educação

BâsJc

ENSINO FUNDAMENTAL

Encargos com ProflUlonals da Educação Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tnmsfertncias do FUNDES· Impostos e Tnmsfertnclas de Impostos

230

000

FUNDEB · Protls.slonals da Educação Bâslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0059.1089.0000

ASSISTENCIA MEDICA

Construção, Refonna e Ampliaçlo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recunioe não Vinculados de lmposloe.

Saúde· Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

Manutenção do Fundo Munldpal de Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rerursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde-Despeses com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

Manutençlo do Fundo Munldpal de Saúde

15.000,00

500

60.000,00

500

50.000,00

500

25.000,00

550

15.200,00

500

100.000,00

540

172.000,00

542

15.000,00

540

20.000,00

543

2.000,00

642

10.000.00

30.000,00

541

10.000,00

540

75.000,00

500

30.000,00

SOO

37.000,00

600

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Nêosesplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.413.740,00

10.000,00

500

6.500,00

500

10.000,00

500

120.000.00

500

200.000,00

500

500.00

550

10.000,00

553

ADolo

80 Traneoorte Eaoo

760

500.00

551

20.000,00

500

25.0CIO,OO

500

10.000,00

500

5.0CI0,00

500

Anulação

346

346

353

368

687

497

445

462

Anulação

465

475

476

467

489

583

568

597

(Continua na próxima página)

170

Anulação

020

633

657

733

734

eoa

Anulação

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

835

5.000,00

500

10.000,00

500

10.000.00

660

240.000.00

20.605.0002.2018.0000

PRODUCAO AGROPECUARIA

3.3.90.39.00 soo 999 000 Manutençlo do Dep.de Agrk:uttura e Melo Ambienta OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA RacursoSI não Vinculados da lmposlos Nftos-eeplico

500

02 14 00 SECRETARIA OE CULTURA. ESPORTE E LAZER 870 27.812.0042.2070.0000 DESPORTO COMUNITARIO Manut.da Sec.de Cultura. Esp.,Lazer e Tuismo 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL soo 999 000 Recuraoa não Vinculados de lmposlos Não seapuca 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . Ocr édito aberto na f orma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de : Anulação :

115

119

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.0004.1088.0000

AOMINISTRACAOGERAL

Aquislçlo de Equipamentos e Material Pennanente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação de BensfAllvos - Administração Direta

Não s-e aplica

AOMINISTRACAO GERAL

-S00.00

F.R. Grupo:

755 05

-10.000.00

4.4.90.52.00

755

999

000

Mamrt.da Sec.Munlc.de Admlnlstraçlo

708 00

F.R. Grupo:

3.3.90.30.00 708 999 000 MATERIAL OE CONSUMO Trantfarêncla da União RaferenIe à Compenaação Flnenoelra de Recursos Minerais Naos-e eplica

3.3.90.30.00

750

999

000

AOMINISTRACAO GERAL

Manutda Sec.Munlc.de Administração

-18.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomfnlo Econõmlc:o - CIOE

Não se aplica

750 05

3.3.90.14.00

soo

999

000

08.244.0065.2055.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

08.244.0065.2090.0000

3.1.90.11.00

660

01.612.576/0001-72

2025

Exercício :

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0059.2045.0000

ASSISTENCtA MEDICA

15.000,00

Manutenção do Fundo Munlclpal de Saúde OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- BIOoo de Man Não se aplica

10.301.0059.2047.0000

ASSISTENCIA MEDICA

600

5.000,00

3.1.90.04.00 600 999 000 Manutenção do PAB CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenientes do Gov«no Federal - Bloco de Man NAoseapllca

10.301.0059.2113.0000

3.3.90.36.00

999

000

ASSISTENCIA MEDICA

ComplementaÇ&o ao Piso Salarial para ProflMlonals da Enfeffl'll

600

20.000,00

606

Asslstencla flnanoelre da Unl3o destlnnda A complementação no pagamento dos pisos salariais para p

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA

Manutenção do Fundo Municipal de SBude

20.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA 3.3.90.39.00 600 999 000 Transferêncla5 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man N&oseaplicti

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MallUtenç&o da Secretarta Munlelpal de Asmtêncla Social

DIÁRIAS - CML

Recurso$ não Vinculado$ de Imposto$

Nftos-eaplloo

ASSISTENCIA COMUNITARlA

Manutençlo da Secretaria Municipal de Auisttncia Social

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$06 nao Vlnculad06 oo Impostos

N3oseapllca

MallUtenç:Ao do Bloco do Programa Bolsa Família e do Cadastn

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assist~ncia Soclal - FNAS

... 000

NAoB&aplica

SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA

PREFEITURA

MUNICIPAL

01 .612.576/0001-72

2025

Exercido:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA, SIN 01.612.576/0001-72 Exeroído : 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

26.782.0040.1051 .0000

PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS

Const.ou Ampl.de Passagens Molhadas

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reour$0S nlo Vinculeclos de Impostos

4.4.90.51 .00

500

999

000

NAo88 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0049.1074.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

Aquis.de Equlp.para Bibliotece Municipal

Recursos não Vinculados de lmpos,tos

Educação - 088P8688 oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MenutançAo da Sec:r8ter18 Mun. de EduceçAo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção da Secretaria Mun. de Educação

-4.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F .R, Grupo:

500 00

-204.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F .R. Grupo:

571

3.3.90.39.00 571 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos ConQOneres vinculados é Educaçã, NAoaeaplica

12.361 .0049.2036.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361 .0049.2038.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

FUNDEB

12.365.0048.1082.0000

4.4.90.51 .00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção do ase

Transferênaa do Salário-Educação

Nlosee,pHc.a

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutençl,o do Fundef Administrativo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Const. Amplla. e Refonna de Creches e Pré Esoola-FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênd6.8 do FUNOEB- Complementaç&o da União- VAAT

999

000

Não se aplica

PC ANESIO CORREIA. SIN

01.812.57610001-72

Exercício:

2025

ASSISTENCIA MEDICA

Manutenção do Fundo Munlclpal de Sel'.lde

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêndas Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

ASSISTENC1A MEDICA

Menutançlo do Fundo Munldpal de Saúde

-206.429,00

F.R. Grupo:

621

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

N!iose eplica

ASSISTENCIA MEDICA

Manutenção do PAB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenlent88 do Governo Federal - Bloco de Ma

3.3.90.30.00

602

999

000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301 .0059.2047.0000

3.3.90.30.00

600

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.1089.0000

Con$tn.Jçllo, Reforma e Ampliação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur808 não Vincul9do8 de Impostos

4.4.90.51 .00

500

999

000

Não se aplica

08.243.0066.2086.0000

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Progmma Primeira Infância

-8.000,00

Grupo:

500 00

-22.000,00

Grupo:

660 04

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêncle de Reoursos do Fundo Naclonel de Asslstên cle Soclel - FNAS

Não se aplica

Aquisição de Equipamentos e Material Pennarl8nte

Recursos não Vinculados de Impostos

Não88 aplica

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.1)065.1088.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 284 28.782.0039.1020.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 TERMINAL RODOVIARIO Constou Ampl.de Terminais Rodovl rio8 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 781 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARJA Manutençlo do Fundo Municipal de Assistida Social MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se opllca -53.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

~243.000,00

F .R. Grupo:

550 01

-49.000,00

F.R. Grupo:

!544

-177.040,00

F .R. Grupo:

542

GUARIBAS

287

331

341

356

369

378

493

611

612

637

688

720

4.4.90.52.00

500

200

000

12.381.0049.2030.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-15.000,00

Grupo:

602

-300.000,00

.R. Grupo:

600 02

-7.771,00

F .R. Grupo:

500 00

01 .6 12.576/0001-72

Exercido:

2025

DECRETO Nº 38, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.187

824

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Manutonç6o do Bloco da Gestão do SUAS

-5.000,00

F.R. Grupo:

860 04

4.4.90.52.00

660

000

Transfonlncla do Recul"909 do Fundo Naclonal do Asslst6nela Social - FNAS

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

825

20.605.0032.1056.0000

PRODUCAO AGROP'ECUARIA

At>ertura

campoe AQr'ICOla ou Sistema oe 1 "1Q&Ç&O

4.4.90.S1.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos nlo Vinculados do lmposlOS

999

000

Nllosoapliell

838

23.605.0033.1011.0000

COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

Const. ou Ampl.de Mereado8 o Matadouroe

4.4 .90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recurso& nAo Vinculado& de lmposlOS

999

000

Nllo&tlapllca

839

27.312.0042.1071.0000

DESPORTO COMUNITARIO

Conat.de Parques de Vaqueijadaa

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recuraoa nAo Vinculadoa de Jmposl08

000

N80Ml!lpllca

Anulação ( - )

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publ.icaçilo.

GUARIBAS, 01 de novembro de 2025

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL

-16.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-26.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-1.413.740,00

Termo de Adludlcacão de Processo ucitatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocênc io

Modalldade: Concorrtncla · Edital

008/2025CE -

Processo N6

119/2025

Amparo l~·I: ~11,.133/2021, Art. 28, li (conco~nçl·)

O(A) Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 11 9/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nª 008/2025CE, que institui o(a) Concorrência em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licilação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Critériode aceltaçAo da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da UcltaçAo: | Comra1ação de empresa especializada naá rea de engenharia para execução dos seMÇOs de reforma do aterro sani1áriodo munlclpio de Dom Inocêncio-PI |
| Quantidade: | 1Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio : | A$ 333.915,52 |
| Valor Total: | A$ 333.915,52 |
| Participante Vencedor: | CARVALHO LIMA CONSTRUTORA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 8 |
| Documento do Lleilante: | 49.373.552/0001-34 |
| Cidade UF: | São Raimundo Nonato • PI |
| Valor total Contratado: | A$ 333.915,52 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Fernande Ribeiro de Castro Filho, como autoridade competente adjudicou:

Dom Inocêncio· PI, 10 de Dezembro de 2025 as 14 horas e 39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocênci o,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho

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Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Modalidade: Concorrência - Edital Nº 008/2025CE - Processo N° 119/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio , Sr.(a) Fernande Ribeiro de Castro Filho, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência )), após exame e deliberação do processo administrativo N' 119/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 008/2025CE, que institui o(a) Concorrênc ia em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Conlratação de Obras eServiços Comuns eEspeciais de Engenharia |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Conlratação de empresa especializada na áreade engenharia para execução dos serviços de reforma do aterro sanitáriodo municípiode Dom Inocêncio-PI |
| Quantidade: | 1Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitár io: | R$333.915,52 |
| Valor Total: | R$ 333.915,52 |
| Participante Vencedor: | CARVALHO LIMA CONSTRUTORA LTDA |
| Apelido: | Participante 8 |
| Documento do Licitante: | 49.373.552/0001 -34 |
| Cidade UF: | São Raimundo Nonalo • PI |
| Valor total Contratado: | R$333.915,52 |

Dom Inocêncio - PI, 1 O de Dezembro de 2025 as 14 horas e 39 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocênc io

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamiro de Arêa Leão, 1 O -Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001--04

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 080/2025

MODALIDADE:

Credenciamento N• 001/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO OE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGENS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL LEÃO -PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO -PI.

CONTRATADO:

AUGUSTOS TELEMEDICINA 5/C LTDA CNPJ: 10.715.669/0001-13.

VALOR GLOBAL: R$ 562.742,61 (Quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).

FONTE DE RECURSOS:

Orçamento Geral do Município de Miguel Leão-PI e outras fontes.

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 de dezembro de 2025.

Miguel L eão (PI), 10 de dezembro de 2025.

Neuza Cunha de Araújo Prefeita Municipal