Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

OAVEP
STADRPMUNACIP
GABINETE DO PRESIDENTE
STADODO PI
Portaria N. 005/2025 - gp,
DE 07 de fevereirO de 2025.
"Disp8e sobre a ExonERACAO de Servidor(a)
resident
EstaDo DR
COnVEnIO no 187/2025 QUe EnTRE SI
Regais, e CONSIDeRANDO,
ara Municipal (Art. 16, Inciso Vll, alinea "h") e demais disposig8es
FrAnCISCOA DO MPIAUI-PI,
SAO
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS' DO
EstadO dO Piauí-avep.
Munici
/-Que oa) servidora) Efetivoa) a ser exoneradoa) do
cargo Comissionado de Co
trolador(aA UnIAO Das camaras munIcIpaIs DO eStaDO DO Piauí-Avep,
C.N.P.J./M
07.217.3
cipios, no dia 09/02/2022 - Edigao iVDX,
Rodrigo rocha cerqueira
MUnIcipAt De SAo Francisco do Piauí-pI, com sede em SAo FrancIsCo
DO Piauí-PI nesi
RESOLVE
SOARES DE OLIVEIRA
mediante as clausulas e condig8es a seguir estabelecidas, obedecidos os termos, no
resolveran
celebrar
onvenio
Art.1-EXONERAR,a Sel
ra Publi
Sra.FRANCIMARA PEREIRA DA SILVA
como da Legislacao Federal, Estadual e Municipal pertinente.
ra Municipal de Vereadc
CLAUSULA PRImEIRA - DO OBJETO
Este convenio tem por objetivo a concessao de auxilio financeiro a titulo de
igor na data de sua
melhoria dos servigos remetidos as Camaras Municipais.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
CLAUsULA SEgunDA - AS ObrIgAgOes
Sabinete
do Presidente da Câmara Municipal
do Piauí,
I - da Câmara
a) Custear a execugao do objeto deste convenio com recursos do repasse
Importancia equivalente R$ 800,o0 (Oitoce
Nvenente, conta' corrente
FRANCISCO DAS CHVAGAS SOARES DE OLIVEIRA
365074-x - BAncO DO BrASIL - Agencia 4249-8 / Centro.
nara Municipal
b) Acompanhar, avaliar e controlar a execugao do objeto deste convenio,.
RES DE OLINEIRA
diretamente atraves de orgaos delegados.
II - da convenente
Cumprir os objetivos
a Juridica
4O|AVEP

ESTADRADMUNACI
UNIAO D
Portaria N.006/2025-GP,DE 07DE FEVEREIRODE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA
"Dispse sobre nomeacAo de Servidor(a)
partir da
natura
Sao Francisco do Piauí - PI".
30(trinta)
DENTE DA Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí,n
unda,letra
,sera fixo toda a vigencia do
o uso de s
ara Municipal (Art. 16, Inciso Vill, alinea "n") e demais disposigoes
Câmara
para
- Que os titulares dos orgaos de controle interno dos Poderes do Estado e municipios serao.
ue dispoe aL
stadual e Municipal, com mandato de 03 (tres) anos (S 1 do art. 90, da Constituicao Estadual
do Piauí);
CLAUSULA SE
A CONVENENTE fica obrigada a,manter regis
ros contabeis e prestagao de contas
RESOLVE:
Presidencia da Câmara, na atua
CLAUSULA SETIMA
DO FORO
Art. 1-NOMEAR,a Servidora Publica Efetiva Sra.E
neide de Oliveira Costa e Sousa
a dirin
sa de qualquer outro, por mais privilegio que seja
Comissionado de Controladora Interna da Câmara Municipal de Vereadores de Sao Francisco
E,por e
cordo, afirmo o pres
do Piauí-PI.
Art. 2.
- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
resina-PI, 07 de fe
eiro de 2025.
Câmara Municipal de SAo FrancIsco do pIauf - pI.
Registra-se.Publique-se.Cumpra-se
Redhugo Recha Brguirce
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sao Francisco do Piauí,
FRANCISCO DAS
SOArES De oLiIVEIrA
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA
Presidente day
Presidente da AVEP
FRANC
SDEOLIVEIRA
Boimnds >iIe o Ro Ligni
SCO DOPIAUP
FRANCISCO DAS
SAAGAS SOARES DE OLIVEIRA
XROYYR
RAIMUN
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLVEIRA
ARAMUN
DE SAO FRANCISCODO PAUAPI
CPF:782.187.641-00