Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

Id:0B621E7D623E77E9 Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAOI Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Bairro Centro CNPJ - 06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí Id:0471C3238E8C74FD ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - PI Termo de Extingao do Contrato TERMO DE EXTINCAO DO CONTRATO N 042/2025 Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO/PI ORIUNDO DA DISPENSA N2 027/2025. Portaria N 114/2025. CNPJ: 06.554.935/0001-04 "Dispoe sobre a nomeagao do Conselho Municipal de MIGUEL LEAO/PI ea empresa MICHELLE DE SOUSA FERNANDES, CNPJ No 34.239.639/0001-46, , cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA conferidas pela Lei Organica do Município e demais disposigoes legais vigentes, Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa , no Município de Miguel Leao- PI." A PREFEITA Municipal DE MIGUEL LEAO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, PARA LOCACAO DE 1 (UM) VEiCULO SUV, 07 LUGARES, COM MANUTENGAO SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, SEM CONDUTOR, COM RESOLVE: QUILOMETRAGEM LIVRE, COM MANUTENCAO POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTIVEL DIESEL S1O POR CONTA DA CONTRATANTE, COM Art. 1 Nomear, as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos TRANSMISSAO AUTOMATICA ANO 2024/MODELO 2025, 2.8 LITROS, 204 CV, Direitos da Pessoa Idosa de Miguel Leao -Pl, conforme disposto na Lei Municipal n 428/2023: TURBO DIESEL, 4 PORTAS, COR PRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI- base legal: lei 14.133/21. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Carlos Henrique Fonseca CPF No: 454.202.113-00 Jucineide Elias Cruz CPF No: 398151.453-04 A Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO/PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na Praga Altamiro Francisca da Luz Morais Silva Maria Iracema Pereira de Sousa de Area Leao, n 10, CEP: 64.445-000, inscrita no CNPJ/MF sob on. 06.554.935/0001-04, neste ato representado CPF No: 534.963.103-91 CPF No: 231.382.703-87 pela Sra. Neuza Cunha de Araujo, Prefeita de Miguel Leao - PI, portadora do CPF/MF n 708.807.433-87e RG ng 1.426.116, denominado de cONTRATANTE ea empresa MICHELLE DE SOUSA FERNANDES, CNPJ NoE lara dos Santos Costa CPF No: 614.703.673-43 Maria de Fatima Oliveira de Abreu CPF No: 027.275.313-03 34.239.639/0001-46, Rua do Bode, n 60, Centro, Miguel Leao-Pl, representado neste ato pela Sra. Michelle De Sousa Fernandes, com sede na Rua do Bode, N 60, Centro, CEP 64445-000, Miguel Leao - Pl, aqui denominada de Lindalva de Sousa REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Maria da Conceicao CONTRATADA, REsoLVEM celebrar o presente termo de extingao do contrato N 042/2025, perante as CPF No: 852.393.303- 44 Ferreira de Sousa CPF No: 882.567.403- testemunhas e em conformidade com as disposigoes contidas na Lei n 14.133/21 e demais legislagao aplicavel, mediante as Clausulas e condigoes a seguir: o Savia Keila Pereira de Sousa 10 CPF No: 020924.873-45 Janaina dos Santos Melo Leal CPF No: 999.993.743- CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste termo, A RESCISAO DO CONTRATO N 042/2025, ORIUNDO DA DISPENSA DE Licitação N 001/2025, cujo objeto diz respeito a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA Ruth Ferreira de Sousa e 84 Clea Batista Silva LOCACAO DE 1 (UM) VEiCULO SUV, 07 LUGARES, COM MANUTENCAO SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA Silva. CPF No: 049.715.713-61 Abreus. CPF No: 009.842.093- CONTRATADA, SEM CONDUTOR, COM COMBUSTIVEL DIESEL S1O POR CONTA DA CONTRATANTE, COM 36 QUILOMETRAGEM LIVRE, COM MANUTENCAO POR CONTA DA CONTRATADA, TRANSMISSAO AUTOMATICA ANO Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes en 2024/MODELO 2025, 2.8 LITROS, 204 CV, TURBO DIESEL, 4 PORTAS, COR PRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES contrario. Gabinete da Prefeita de Miguel Leao (Pl), 02 de junho de 2025. DO Município DE MIGUEL LEAO-PI. Pagina 1 de 2 NEUZA CUNHA DE ARAUJO:70880743387 Assinado de forma digital por NEUZA CUNHA DE ARAUJO:70880743387 CLAUSULA SEGUNDA - JUSTIFICATIVA Dados: 2025.06.13 10:01:46-03'00' Por razoes de conveniencia e oportunidade, tendo a Prefeitura de MIGUEL LEAO/PI a possibilidade de fazer uso NEUZA CUNHA DE ARAUJO PREFEITA Municipal dessas prerrogativas extraordinarias que a legislagao Ihe conferiu, fica rescindido o contrato mencionado na clausula anterior, produzindo seus efeitos a partir do dia 11 de junho de 2025, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigag8es assumidas no ajuste ora rescindidas. CLAUsULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO: O presente termo de extingao contratual tem fundamento no art. 138, Id:10EF345ED8667097 inciso II, da Lei Federal n 14.133/21. Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 CLAUsULA QUARTA- DA cONcLusAO: Assim, diante das razoes exaustivamente apresentadas, DEcIDE a Prefeita MATIAS Praga SaMiguel, n101, eroCEP: 64.150-00 "Juntos Escrevendo uma nova Historia". do Município de MIGUEL LEAO/PI, Neuza Cunha de Araujo, Prefeita de Miguel Leao - Pl, portadora do CPF/MF n9 OLIMPIO 708.807.433-87 e RG n 1.426.116 pela EXTINgAo DO cONTRATO em face da empresa MICHELLE DE SOUSA FERNANDES, CNPJ N 34.239.639/0001-46, a partir do dia 31 de margo de 2025. Para dirimir as questoes oriundas do presente instrumento, e competente o Foro de Monsenhor GIL/PI. Por acordarem com o termo de extingao contratual, este ajuste assnado pelas partes contratante e contratada, Extrato de Contrato em tres vias de igual teor e forma, na presenga das testemunhas que, igualmente, o assinam. Contrato no. 043-1/2025. MIGUEL LEAO/PI, 11 de junho de 2025. Processo Adm. n. 043/2025, Fundamentacao Legal: Dispensa Eletronica n. 009/2025. Contratante: Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: R&A ELETROELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO-PI CONTRATADA on 24.112.017/001-07, com sede na Rua Da Concordia N 373, Sao Jose, Recife/PE. CEP: 50.010-520, por MICHELLE DE SOUSA FERNANDES, CNPJ NO 34.239.639/0001-46, intermedio de seu represente legal o Sr. RONALDO ALBUQUERQUE DA SILVA, CPF n 462.969.134- 00. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de instrumentos musicais. Valor global: R$ 5.202,37 (cinco mil duzentos e dois reais e tinta e sete centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS, ipva, Testemunhas: Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 12/06/2025. Pagina 2 de 2 Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissao de Contratacao