Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

234
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

SRUSASAO
SRUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
COnTRATO TEmPORARIO De PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 195/2025
CONTRATON 197/2025
O Município De bAIXA_granDe DO riBeIrO, eStaDO dO
O Município de baixA_grande dO ribeIrO, estadO dO
Piauí, insc
crito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Contratante, e do outro lado os
Senhor(a) SILVANA SOUSA DA SILVA
PEREIRA
SERVICO
portador
portador do RG no: 2411035 -SsP/ MA e CPF n 004.744.973-05, doravante
do RG no. 044125422012-0_SSP/ MA e CPF no 610.158.863-70, doravante
CONT
TRATADO,
me acordam a presente prestacao de
stam e acordam a presente prestacao de
servicos, pOr prazO DeterminadO, observadas
servigos, pOr prazO determinado, ob
que a seguir reciproca
mente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
37, IX da CF/8
dital de teste seletivo n0,006/2023
edital de teste seletivo n 006/2023
ntratado
stara
cargo de servigos gerais,
as semanais, em conformidade
n as disposigoes legais e edital do teste seletivo.
com as disp
osicoes legais e edital do teste seletivo.
CLAUsULA II: O prazo de
igencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de d
CLAUsULA ii: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA /Y; O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusULA /v: O contratado sera lotado na Zona urban
CLAusuLA V: Serao descontados do. pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e dema
is encargos exigi
or lei
contratado
os e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
solicitacao do contratado ou.
pelo intere
motivos que
tratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualque
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAusuLA Vi: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
elegem o Foro da Comarca de Ribeirc
Soncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por vent
deste contrato.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contratc
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
A0Qenisgon
Pyefe
unicipal
Contratado
Contratante
Testemunhgs
Contratan
Testemunhas:
reueenegirgda
1.Romem
Berr Sh SeIw
cpF 0x0:406:8s3-46
2. DPnia foe kkein0ke CowallQcPF DQ FHq QJ3-J4

SRUCASAO
SDUSeSAO
CONTRATO TEmPOrARIO DE prESTACAO DE SERVICO
COnTRATO TEmPORARIO De PREStACAO DE SERVICO
CONTRATO No 196/2025
CONTRATO No 198/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
Piauí, ins
Piauí, inscrito no
CNPJ n 41.522.178/0001-80,situado na Praca Chiquinl
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente repre
peloPrefe
ito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
peloPrefeito Munic
I, Sr. JOSE LUis SOUSA,
SOUSA
brasileiro(a), solteira,
servigos
gerais a,r
brasileiro(a), solteira, servicos g
erais, residente e domiciliado a Rua Jose Dias,
portador do RG n
SSP/ PI e CPF
n 072.986.813-38, doravant
do RG.n. 7.586.125-SSP/ PI e CPF no 052.025.393-04, doravante denominada
CONTRATADO,
ATADO
S,POR
consubstanciado no art. 37,IX da
37, IX da CF/8
CF/88 e edital de teste se
tivo n 006/2023
stara servicos
cargo de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
edital do teste seletivo.
O prazo
ncia deste contrato e de 17 de
gencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusuLA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada
a contrata
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida
no edital n 006/20ga
CLAUsULA /V:O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusuLA /V; O contratado sera lotado na Zona Urbana
: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAUSULA
Serao descontados do. pagamento efetuado ao
contratado toc
contratado tc
por lei
cLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
na insubsistencia dos motivos que
am a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualque
ao contratual
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA_YIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato
CLAUSULA VIII: E
por estarem justos e acordados,
firmam o
CLAUSULA VIII:
acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
uondior Redri guis de saure.
Prefeits Municipal
Prefeltotunicipal
contratad
Contratante
Contratante
Testemunhas
Testemunhas.
Rocha Rod
o xoL Sowo CPF O33 533 9D3 4 O
1.EIikyg Rbeuro de >owx cPF 99 5-Q3F103-97
2.Jobnia Riww hiti uelarere CPF J99 6s 6 g03-3y
2.Lumandas dc Fnseco Graujo cPF Q53. J0't, y23-67
A divulgacao virtual dos atos municipais