Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

AVISOIIE DE EXIIA10 DE CXINIIIA10 N' f!D/D5

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 001.0000046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO 87/2025 A SECRETARIA MUNIOPALDE EDUCAÇÃO , CNPJ02.546.834/0001-22 com sede na Rua Maria Antunes Ribeiro , s/n, Centro, Pajeú do Piauí , neste ato representado pela Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário Municipal de Educação denominado CONTRATANTE ea empresa DAVID VIEIRA SOUSA, CNPJ: 31.718.063/0001-01, localizada na Rua Abel Cronemberger,420, sala 01, Centro, Pajeú do Piauí­ PI, Neste ato representado pelo seu sócio administrador David Vieira Sous a , portador do CPF: 449.500. 658-4 , estabelecida representada neste instrumento pelo representante ao fim assinado, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, doravante designada CONTRATADA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Registro de p reço para aquisição parcelada e só demanda de gêneros alimentício sn ão perecíveis para atenderem as necessidades das secretarias e fundos do município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 27 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2023 Manutenção do PNAE (Merenda Escolar), 3.3. 90.30.00 Material de Cons umo, 500,552,5 4 0

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ R$ 483.694,75 ( Quatrocentos e Ottenta e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Cinco centavos)

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Educação , ordenador de des pes a das c ontas de gestão , Sr. Francisco das Chagas Gonza ga deCarvalho, ea empresa DAVID VIEIRASOUSA, CNP J : 31.718.063/0001-01, localizada na Rua Abel Cronemberger,420, sala 01, Centro, P ajeú do Piauí PI, Neste ato representado pelo seu sócio administrador David Vieira Sousa, portador do CPF: 449.500.658-4.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUi

AVISODEPUB DE EXIRA10 DE CONIRA10 N' 093/ZOll

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0.010.000046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 093/2025, firmado entre O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 18.432.174/0001-99 com sede na Rua Paulo Vieira, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, neste ato representado pela Sra. Daniela Pereira Nunes, Secretá ria Municipal de A ssistência social e cidadania ae de outro lado a empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA CNPJ: 31.718.063/0001-0l localizado no endereço Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centro, Pajeú do Piauí-PI, representado pelo senhor DAVID VIEIRA DE SOUSA portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40 e-mail: sousad2S8@gmail.com. OBJETO: Registro de p reço para aquisição parcelada e sob demanda de gênero alimentí cios não perecíveis e panificação para atender as d emandas das secretarias e fundos do município de Pajeú do Piauí. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 29 -SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.0101.2040 Manutenção do FMAS 3.3. 90.30. 00 SOO 999 Material de Consumo 08.244.0120.2042 Serviços de Proteção Social Básica 3.3.90.30. 00 660 999 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 500,660 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 61 . 955, 52 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Assistência Social, ordenador de despesa das contas de 31.718. 063/0001-01, com do Piauí-PI, CEP: 64.898-000, atravé s de seu sócio

SIGNATÁRIOS: gestã o , S ra . Daniela Pereira Nunes, ea empre sa DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº endereço na Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centro, Pajeú representante legal Sr. David V ie ira de Sous a , portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500. 658-40.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

AVISO DE PUBUCA(ÃO DE EXIRA10 DE CONIRA10 N' 094/Z025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 094/2025, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí, com sede na Av. Maria R ibeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí -PI, C.N.P.J nº: Ol.612.602/0001-62, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural e econômico e de outro lado a empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA CNPJ: 31.718.063/0001-01 localizado no endereço Rua Abel Cronemberger,420, Sala 01, centro, Pajeú do P iauí -PI, representado pelo senhor DAVID VIEIRA DE SOUSA portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40 e-mail: s ousad258@gmail.com. OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de gênero alimentícios não perecíveis e panificação para atender as d emandas das secretarias e fundos do município de Pajeú do Piauí.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão ... : 31 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO 04.122.0101.2081 Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econômico FONTE DE RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL:

cinco centavos)

VIGENCIA:

da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a Secretári a Municipal de Desenvolvimento rural e econômico, ordenador de des p esa das contas de gestão , Sr. Luiz da Rocha Soares Filho, ea empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 31.718.063/0001-0l, com endereço na Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centr o, Pajeú do P iauí-PI, CEP: 64.898000, através de seu sócio representante legal Sr. David Vieira de Sousa, portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40.

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

REFERfNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 0.010.000046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n ! 095/2025, firmado entre oA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ ll.348.321/0001-06 com sede na Rua Bernaldino Paraguai da Silv a , s/n , Centro, Pajeú do Piauí, nes te ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Vieira Amorim, Secretário Municipal de Saúde e de outro lado a empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA CNPJ: 31.718. 063/0001- 01 localizado no endereço Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centro, Pajeú do Piauí-PI, representado pelo senhor DAVID VIEIRA DE SOUSA portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40 e­ mail: sous ad258@gmail.com.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0101 .2031 Manutenção Administrativa do FMS 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 500,600,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.436,65 (DEZESETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Saúde , ordenador de despesa das contas de gestão , Sr. Francisco das Chagas V ieira Amorim, ea empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 31.718.063/0001-0l, com endereço na Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, ce ntro, Pajeú do Piauí-PI , CEP: 64.898-000, através de seu sócio representante legal Sr. David Vieira de Sousa, portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40.

R$ 8.589,75 (oito mil, quinhentos eo itenta e nove reais e setenta e