gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

CÂMARA MUNCIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

631.831 ,26

2.048. 172,51

1.945.763,88

1.843.355,26

VALOR

VALOR

R$ 1

VALOR

35.950.610,55

35.177.240,55

34.136.208,55

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externase Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

ANTONIA PEREIRA GOMES

474.439.603-87

VEREADORA - PRESIDENTE

LEANDRO ROBERT DA PAZ

919.716.673-15

CONTROLADOR

HAILO FIDELES DA SILVA

004.962.033-98

CONTADOR CRC-PI 8238/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO

104.419.533-95

TESOUREIRO
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/07/2025

ld:OFSBEF5B20CA956E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 023/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 157.352,05

Fornecedor

Situação

Valor Total

ELIZANGELA DIAS LACERDA 88902072304 (45.037.735/0001-28)

155.875,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 157.352,05

Fornecedor

Situação

ELIZANGELA DIAS LACERDA 88902072304

Valor Final

155.875,00

Valor Total

155.875,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 026/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, GERALDINO DE SOUSA, matrícula nº 35790, no(a) E. M. PROFESSOR OLIMPIO DE CASTRO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/05/2025

Art. 2 - O valor venal de referencia do bem imovel sera obtido atraves da soma do valor venal
do terreno e valor venal da edificagao, de acordo com a formula descrita no anexo I deste
Decreto, sendo que os parametros para o calculo e os valores metro quadrado do terreno por
regio para fins do ITBI, se encontram ainda neste mesmo anexo do Decreto.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.123 Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.123 - 20 de outubro de 2025

de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em especial no OFÍCIO GABINETE IPMT nº 13415343 - GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI no 00041.009330/2025-23), resolve NOMEAR CAIO RAFAEL COELHO DE SÁ RUFINO, CPF nº 026.401.***-**, aprovado no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2023 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / I CONCURSO PARA INGRESSO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ipmt), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e posteriores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resul -tado Definitivo da Avaliação dos Candidatos às Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), publicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologado através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024, para exercer o cargo de Analista Previdenciário, especialidade Direito, no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02 02 02 EDUCAÇÃO· FUNDES· FUNDO NAC DE EOUC BASICA

466

3.1.90.13.00

542

230

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAA T

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

000

472 12.365.0003.2009.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 Educação ao Acesso de Todos -84.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.058 Terça-feira, 22 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.058 - 22 de julho de 2025

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Município
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

ORGÃO :

TOTAL DA UNIDADE -->

JOAO ARILSON

D riQ:A

02 . 09 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SSE

| 18 | GESTÃO AMBXENTAL | | | 295 . 000 , 00 |

| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 233.000, 00 |
| 3 .1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 179.000, 00 | |
| 3.1.90 . | Aplicações Diretas | | 179.000, 00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 9.000 , 00 | | |
| 3 .1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 9 . 000 , 00 | | |
| 3.1.90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 170.000, 00 | | |
| 3 .1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 170.000, 00 | | |
| 3 . 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 54.000, 00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 54.000, 00 | |
| 3 . 3.90 . 14 | Diárias- Civil | 8 . 000 , 00 | | |
| 3 . 3 . 90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 8 . 000 , 00 | | |
| 3 . 3.90.30 | Material de Consumo | 13 . 000 , 00 | | |
| 3 . 3 . 90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 13 . 000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F1sica | 13.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90.36 | CONDOMÍNIOS | 13.000, 00 | | |
| 3 . 3.90.36 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 0,00 | | |
| 3 . 3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 20.000,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 62 .000 , 00 |
| 4 . 4. | INVESTIMENTOS | | 62.000 , 00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 62.000 , 00 | |
| 4.4 . 90.51 | Obras e Instalações | 42.000,00 | | |
| 4 . 4.90.51 | | 42.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 20.000,00 | | |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

308.320.908-83

MUNICIPI O CONTABILIDADE

295. ooo, oo l

CONTADOR CRC

6625-0

CPF:

534.991.233-04

Estado do Piauí

C . N . P.J :

Ol.612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 30
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.482.631 ,11 | 3.415.839,70 | 2.066.791 ,41 |
| Investimentos | 5.462.327,81 | 3.409.469,21 | 2.052.858,60 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 20.303,30 | 6.370,49 | 13.932,8 1 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.482.631 , 11 | 3.415.839,70 | 2.066.79 I,4 I |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (Il- I) | 5.482.631,11 <(d- a)> | 3.415.839,70 <(e - b)> | 2.066.791,41 <(f- e)> |

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não Liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276.7 13-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

066.264.083-72 CONTADOR - CRC/PI N' 5.448

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 . PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS N° 98/2019, N° 79/2020, N° 02/2023, N° 28/2023 EN° 04/2024 - SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 98/2019, cujo objeto é o REFORMA DE PRAÇAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SDU LESTE (ZONA DE PRAÇAS); firmado com a empresa IR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EPP. CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 79/2020, cujo objeto é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL; firmado com a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES. CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 02/2023, cujo objeto é o ROTATÓRIA UFPI- ENTROCAMENTO COM A AVENIDA ULISSES MARQUES E AVENIDA RAUL LOPES, firmado com a empre -sa MODERNA ENGENHARIA LTDA. CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 28/2023, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO; firmado com a empresa VM VELOSO CERQUEIRA (VM SERVICE). CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 04/2024, cujo objeto é o CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI, APROVADAS NO ORÇAMENTO POPULAR 2022; firmado com a empresa VM VELOSO CERQUEIRA (VM SERVICE). CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução dos serviços em questão, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000459/202534, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA, CPF: 005.228.523-51, servidora pública, 1otada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/ PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Contratos nº. 98/2019, 79/2020, 02/2023, 28/2023 e 04/2024, que representará a SDU-LESTE perante a contratada; II- DESIGNAR o engenheiro ÍTAMO MIGUEL BATISTA DE ARÁUJO, CPF: 022.751.373-86, Servidor Público, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos Contratos nº. 98/2019, 79/2020, 02/2023, 28/2023 e 04/2024. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fiscalização de contratos. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 05/06/2025

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
(PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/Pl. CNPJ sob o no
01.612.590/0001-76,
CONTRATANTE,
neste
ato
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e
como CONTRATADA a empresa IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede
estabelecida a rua Sargento Evaldo, n 378,Apt. Altos B, Santo Antonio, Tiangua --
CE, CEP 62.324-135 inscrita no CNPJ (MF) sob o no 46.521.451/0001-75, aqui
representada por seu representada pelo Senhor Paulo Victor de Aguiar Santos, CPF
n 045.074.043-98, baseado na Lei Federal no 8.666/93, que se regera pelas
clausulas e condicoes seguintes:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.543, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

UIATAN LIMA DE PAULA, CPF nº 024.406.***-***, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Símbolo Especial, do Gabinete do Vice-Prefeito.
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/05/2025

ld :05D508E 189DF 85D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso llI alinea "e" )

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 36.293.379,79 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 827.3 14,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= IV-V | 35.466.065,79 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.674.570,53 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.107.113,47 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.482.624,61 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõ es Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE 303.879.888-66

PREFEITO MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & LC L TDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 268], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

CLEIDO MA TIAS DE ANDRADE 986.672.893-53 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 1700/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL A-5 6870 ROBERTO HENRIQUE DAMASCENO DE SOUZA ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL A-6 10235 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-4 6864 CARLOS THIAGO DA SILVA LOPES ASSISTENTE TEC. LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-2 6877 ANDRE FILIPE ARAUJO ALVES AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL C-3 321 ANA MARIA BORGES DA SILVA ASSISTENTE LEGISLATIVO 193 SANDRA MARIA MONTEIRO FE-

REIRA DE SOUSA AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-6 6860 HERMANO LUIS MOTA VELOSO ADMINISTRADOR Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de novembro de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/03/2025

Item: ooo1 - Veiculo tipo van sem acessibilidade, zero quilometro, ano e modelo nao inferior a data da contratacao; envidracada
com capacidade minima para 10 passageiros, incluindo o motorista; minimo de 4 portas; direcao hidraulica e/ou eletrica; freio a
disco nas 4 rodas; vidros eletricos nas janelas das portas dianteiras; travas eletricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou.
de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronizacao visual; motor de, no minimo, 12o CV,
combustivel diesel; ar condicionado (cabine e salao) de fabrica; todos itens obrigatorios, conforme legislagao vigente;
documentacao (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia minima de 12 (doze) meses. - Valor.
Referencia: 359.995,00,00o1 - Veiculo tipo van sem acessibilidade, zero quilometro, ano e modelo nao inferior a data da contratagao; envidracada, com
capacidade minima para 10 passageiros, incluindo o motorista; minimo de 4 portas; direcao hidraulica e/ou eletrica; freio a disco
nas 4 rodas; vidros eletricos nas janelas das portas dianteiras; travas eletricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de.
material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronizagao visual; motor de, no minimo, 12o cv, combustivel
diesel; ar condicionado (cabine e salao) de fabrica; todos itens obrigatorios, conforme legislagao vigente; documentagao
(emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia minima de 12 (doze) meses. - MAsTER L3 ViTRE - Valor
Referencia:359.995,00
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao.
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Pregao Eletronico - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025

Prefeitura
INICIPAL DE BOM JESUS/PI
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
3om
3om
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO CONTRATUAL
de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
CONTRA
elas partes, de um
na Praga Marcos Aurelio no. 41, nesta cidade,
356/0001-53,
NSECA MATOS DA
oravante
ontratam na forma que seguem:
IEIRA
CLAUSUI
eletivo n001/2023 (Edital de Prorro
MATOS DA LUZ,
to a presta
de Bom Jesus-PI
da vigenci
CLAUSULA SEGUNDA
gao da vigencia do prazo do Contrato de Prestagao de servigos
CLAUSULA TERCEIRA
acordados na forma acima descrita, celebram o presente pacto, assinado.
Bom Jesu
novembro de 2025
nale
nsecOMa
estemunhas
Contratada
Roo
Testemunha
noreig!
s da sIa
cpF:009.934.44

3oms
3om
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
tERmO ADItIVO De PrORROgACAO De VigenCiA De PrAZO COnTratUAL
particular de PRORROGACAO DE VIGE
instrumento
icular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE
soa juridic
IRATANT
ado COntratante, e do outro lado
ENNIFFER SALDANH
esta cidade, doravante denomina
AUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado por mais 03 (tres) meses, conforme o Edital de prorrogacao do processo.
CLAUSULA PRIMEIRA
ie JHENNIFFER
tendo como objeto
de servico de Visitador(a) do Programa Crianca Feliz, nes
O Termo Aditivo de Prorrogacao de vigencia de prazo do contrato tera efeitos a partir
CLAUSULA SEGUNDA
LAUSULA SEGUNDA
A presente prorrogacao da vigencia do prazo do Contrato de Prestacao de servicos.
de qualquer onus ou obrigacoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
cordo,elegem
inantes, de comum acordo, elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado
i, para dirimiren
os na forma acima descrita, celebram o presente pacto, assinadc
Tribunal do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico F
om Jesus
PI, 02 de novembro de 2025
Socia
Social
Contratada
estemunha
estemunhas:

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/10/2025

RATIFICO o processo licitatorio n 202/2025, na modalidade inexigibilidade
n 058/2025, que tem como objeto a contratacao direta da Tv Cidade Verde -- SBT/PI
para instalacao e transmissao de sinal televisivo no Município de Barras - PI, tendo
como empresa contratada TELEVISAO PIONEIRA LTDA (TV CIDADE VERDE),
CNPJ: 09.590.480/0001-62, com o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais.).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 202/2025, Procedimento numero 058/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa TELEVISAO
PIONEIRA LTDA (TV CIDADE VERDE), CNPJ: 09.590.480/0001-62, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 756/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
Portaria N 752/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-

RESOLVE: Art. 1 Nomear MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS COS-
TA, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nivel Basico da Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1716/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR WELLINGTON DA SILVA CARVALHO, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA NÍVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-III. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/02/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO SEI Nº 00037.003408/2023-73 - SEMAM. O Secretário Municipal de Meio

Ambiente de Teresina - SEMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 00037.003408/2023-73, ADJUDICAR o objeto licitado no Desafio 1 em favor da licitante TUXTU CONEC -TIVIDADE AMBIENTAL, CNPJ nº 13.288.423/0001-09 e MAV SYSTEMS - SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 40.084.529/0001-55 eo Desafio 2 em favor da MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 786.988.393 - 04 e ARBORIZAI, CNPJ nº 57.917.235/0001-60 bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Licitação Especial para Contrato Público de Solução Inovadora - CPSI, previsto na Lei Complementar nº 182/2021, cujo o objeto é a realização teste de soluções inovadoras por elas desenvolvidas ou a serem desenvolvidas para auxiliar na implementação e manutenção do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) do Município de Teresina, Estado do Piauí. Teresina (PI), 18 de fevereiro de 2025. Aluísio Parentes Sampaio Neto, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

¨SEMUSP¨ Secretaria Municipal de Segurança Pública
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

370
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBASE
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 149/2025-GP
Portaria N 147/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí. no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei no 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) JUSSIVALDO PEREIRA DA TRINDADE, portador(a) da
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) JQSE FILHO, portador(a) da cedula de identidade sob o no
cedula de identidade sob on 3.877.247-SSP/PI, CPF. 698.084.141-68, para exercer o
2.830.637-SsP/PI, CPF. 025.801.923-95, para exercer o cargo comissionado de
cargo comissionado de Assistente de Limpeza do quadro DAS 5.0-AL, de conformidade
Assistente de Limpeza do quadro DAS 5.0-AL, de conformidade com os arts. 20, 48 e
com os arts. 20, 48 e Anexo Ida Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Anexo I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de abril de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 148/2025-GP
Portaria N 150/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS. ESTADO DO Piauí. no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) ALTAMIR DIAS MAIA, portador(a) da cedula de identidade
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) MIKAEL MATIAS MAIA, portador(a) da cedula de
sob on 20075265-SSP/SP, CPF. 068.317.098-85, para exercer 0 cargo comissionado de
identidade Registro Geral-CPF, sob on 111.049.793-81-SSP/PI, para exercer o cargo
comissionado de Assistente de Limpeza do quadro DAS 5.0-AL, de conformidade com
os arts. 20, 48 e Anexo I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

220
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Portaria N 177-2025
BERTOLiNIA, 15 de seten
Portaria N 179-2025
BERTOLiNIA, 15 de setembro de 2025.
e2025
NOMEAR para a fungao gratificada de Coordenador
NOMEAR para o cargo de provimento em Comissao
de Processamento de Dados Em Sistema de Saudee
de Gerente Executiva da Atencao Primaria a Saude
(CC-02), lotado na Secretaria Municipal de Saude o Sr.e
(CC-05) lotada na Secretaria Municipal de Saude a
RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO CPF:E
Sra. MAURIZA DA SILVA LIMA CPF: 052.345.243-88.
796.143.703-78.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuicoes eO Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, no uso de suas atribuigoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal.
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art.1.
NOmEAR para a funcao gratificada de Coordenador de
Art.1. - NOmeAR para o cargo de provimento em Comissao de
Processamento de Dados Em Sistem
Saude (CC-02), lotado na Secretaric
Gerente Executiva da Atencao Primaria a Saude (Cc-05) lotada na Secretaria
Municipal de SaUde o Sr. RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO CPF:
Municipal de Saude a Sra.MAURIZA DA SILVA LIMA CPF:052.345.243-88.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo.
Art.2-A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo
os efeitos em 01 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 15 de Setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
RTOLINIA
Portaria N 178-2025
Portaria N 180-2025
BERtOLiNIA, 15 de setembro de 2025.
de Vigilancia Epidemiologica (Cc-o2), lotado na
Secretaria Municipal de Saude o Sr. GLEIsON ARAUJO
SAMU (CC-04) o Sr. VAGNER FARIAS DOS SANTOS
SILVA CPF:007.984.373-59
CPF:664.115.993-00
O Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, no uso de suas atribuicoes e
Resolve:
resolve:
Art.1. - NOmeAR para a fungao gratificada de Coordenador de
Art.1. - NOmEAR para o cargo de provimento em Comissao de
Vigilancia Epidemiologica (Cc-o2), lotado na Secretaria Municipal de Saude o Sr.
DOS SANTOSCPF:664.115.993-00.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo.
os efeitos em 01 de setembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 15 de Setembro de 2025
Rs .< Rc J
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO N 0311202520/2025
1.2.1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Titular: Celio Cesar Rocha Bastos
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025
Cargo\fungao: Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
GESTAO
EPLANEJAMENTOTRIBUTARIOCOM
Suplente: Joao Batista Chaves Filho
OBJETIVO DE PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO,
Cargo\fungao: Gestor ambiental
OBJETO
CADACAC
BEM COMO A
DA POLITICA
CPF: 335.295.743-68
FINANCEIRA E CONTABIL DO Município, PRIMANDO
PELA EXCELENCIA NO ATENDIMENTO E CONTRIBUINDO
1.2.2 Secretaria Municipal de Educacao
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA -PI
Titular: Marilda Lino de Sousa Rodrigues.
CONTRATADO:
EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE DE
Cargo\fungao: Coordenadora Pedagogica
CPF: 048.941.503-28
CNPJ (CONTRATADO):
30.656.464/0001-11
Suplente: Regina dos Santos Rocha Bezerra
R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), a serem pagos em
Cargo\fungao: Coordenadora Pedagogica
VALOR:
mil reais)
CPF: 013.914.083-22
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PROPRIOS
1.2.3 Secretaria Municipal de Saude
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Titular: Railane Fernandes de Amorim
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Cargo\funcao: Coordenadora de Vigilancia Sanitaria
que o suplementam no que for omisso
CPF: 054.705.933-71
ASSINATURA
Rodrigo da Rocha Martins
Suplente: Barbara Emanuelle Brito Melo
(CONTRATANTE)
Cargo\funcao: Superintendente da Vigilancia Sanitaria.
ASSINATURA (CONTRATADO):
Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
CPF:071.993.563-66
DATA DA ASSINATURA:
03 de novembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.038734/2025-54. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.465,80 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9406 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 42/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1301/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear EWERTON GUSTAVO PEREIRA SILVA, Diretor Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-I Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

252
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

AMARA Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
23.024.
Portaria N? 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O presidente DA Câmara Municipal De RedengAo do gurgueiA, EstADO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA, ESTADO
DO Piauí, Sr AMPARIO GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO, no usO de suas atribuiCOes legais;
DO Piauí, Sr= AMPARIO GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuigOes legais;
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 1o EXONERAR o Sro. SERGIO FONSECA AMORIM portador da cedula de
ART. 1 EXONERAR o Sr9. MARCONI VOGADO DE FIGUEIREDO portador da
identidade No 2.100.932 SSP-PI e CPF N= 655.908.643-72, JOANA NUNES DA SILVA,
cedula de identidade No 2.282.931 SSP-PI e CPF N0,002.741.373-05 para o cargo de
portadora de CPF: N 278.038.303-82 e ERISTEU SANTOs BORGES, portador da cedula
de identidade No 2.117.705 SSP-PI e CPF: N0,007.862.243-39, sob o presidente de o
Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Redencao do Gurgueia-PI..
primeiro integrar a comissao Permanente de Licitagao.
Art. 2 revogam as disposigoes em contraria, esta Portaria entra em vigor na data
Art. 2 revogam as disposi.
de sua publicacao.
de sua publicagao.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Redencao do Gurgueia, Estado
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia, Estado
do Piauí, aos 02 (dois) dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Redengao do gurgueia, 02 de janeiro de 2025.
1 wic c
Ampario Gil Pereira de Figueiredo.
Ampario Gil Pereira de Figueitedo
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara

KUA FRANCISCONOCUSKA S/UUO1-09
DOCURCUESGG1301
Portaria N2 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DO Piauí, Sr= AMPARIO GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuiCOes legais
DO PJAUi, Sr AMPARIO GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO, no usO de suas atribuigoes legais;
que Ihe sao conferidas nos artigos 13, XilI, 24 e seguintes do regimento interno 26 caput
29, 29 V, 34 IV e 44 I da Lei Organica Municipal de Redenc3o do Gurgueia_Pl.;
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 1o EXONERAR o Sra. LIVIA FERNANDES PEREIRA portador da cedula de
ART. 1o EXONERAR o Sro, sERGIO FONSECA AMORIM portador da cedula de
identidade N2 4.189.644 SSP-PI e CPF N2 087.471.583-01 para o cargo de Diretora
identidade No 2.100.932 SSP-PI e CPF N 655.908.643-72 do Acompanhamento dos
Administrativa da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia-PI.e
Contratos da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia-PI.
igor na data
de sua publicacao.
de sua publicacao..
Ampario Gil Pereira de Figueiredo
Ampario Gil Pereira de Figuetredo
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.147 - 25 de novembro de 2025

convoca a seguinte classificada no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2020 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público), publicado no DOM n° 2.701, de 03.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM nº 2.705, de 07.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM nº 2.720, de 04.03.2020, com Edital nº 03/2022 de Retificação e Retomada do Concurso, publicado no DOM nº 3.262, de 02.05.2022, com resultado final homologado por meio do Edital nº 011/2022, publicado no DOM nº 3.383, de 27.10.2022, nomeada através da Portaria 940/2025, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, nº 4.145, de 21.11.2025, para exercer o cargo abaixo especificado, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, enviar a documentação necessária para provimento do cargo, através do e-mail, concurso.coreg.sema@gmail.com - Telefone de contato para esclarecimentos - (86) 3229-0038, 99436-1710, e 99490-5206 (WhatsApp), das 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta feira. CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALIDADE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/ NOME: RAIZA FEITOSA GOMES/ CPF nº 052.142.***-**. Teresina (PI), 24 de novembro de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Jurema
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 03/01/2025

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o.
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servigo Voluntario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato
representado pela Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
Senhora do Perpetuo Socorro, noll,centro, Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ:
VOLUNTARIO (A), SALVADOR LOURENCO DA SILVA, portador do CPF:
037.371.593-51 e`RG 2468.301 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na
Localidade Pendangas Jurema - PI CEP: 64782000.
superiores.
superiores.
n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Queimadas e da providincias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neSte ato
solteira, CPF 038.048.273-81, RG 2.729.496 SsP-PI, com sede no (a) praca Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro, noll,centro, Jurema- PI CEP: 6478200o CNPJ:
01.612.585/0001-63.
VOLUNTARIO (A), ELIEL DE ASSIS CAMPOS, portador do CPF: 069.506.533-52
e RG 4.292.471 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na Localidade Pendangas.
solteira, CPF 038.048.273-81, RG 2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa
outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA
01.612.585/0001-63.Ede
VOLUNTARIO (A), FERNANDO DE SOUSA SILVA, portador do CPF:
079.557.363-46 e RG 4131460 SSP/PI, brasileiro (a),residente e domiciliado no bairro
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N123/2021
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 -~ 6

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 29.672.849,23 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 28.432.763,23 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 28.227.240,92 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 7.767.099,15 | 27,52 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 16.936.344,55 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 16.089.527,32 | 57,00 |
| Limite de Alena (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.242.710,10 | 54,00 |

| Divn>ACONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 917.593,99 | 3,23 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 34.119.315,88 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.255.207,91 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.549.242,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.990.293,43 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBllIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

604.054,94

AMIL TON RODRIGUES DE SOUSA 865.329.953-04 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

INACIO RODRIGUES DE SANTANA 786. 766.653-20 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

MARCELO DE ARAUJO M. FE JUNIOR 957.612.503-06 CONTADOR CRC-Pl 7781
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

345
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

BOLA DE ISOPOR 75 MM
UND
540
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
BORRACHA PONTEIRA
UND
.041
CNPJ:41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
BORRACHA BRANCA
PATOS DO PIAU
UND
1.040
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CADERNO DE 04 MATERIAS
UND
CONTRATO N: 029/2025
PROCESSO N: 028/2025
CADERNO DE 8 MATERIAS
UND
540
PREGAO ELETRONICO N: 011/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CADERNO PEQUENO 48 FLS
UND
CONTRATADO:
M.A.MCOMERCIOE DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
CADERNO 06 MATERIA
UND
540
VEICULO DE TIPO AMBULANCIA PARA A Prefeitura Municipal DE
PATOS DO Piauí - PI
CALCULADORA GRANDE
UND
VALOR:R$156.490,00
140
MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / DUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
UND
150
/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARCO DE 2025
VIGENCIA: 12 DE MARCO DE 2025 A 11 DE MARGO DE 2026
CALCULADORA PEQUENA
UND
Patos do Piauí-PI,12 de marco de 2025
CANETA ESFEROGRAFICA
150
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
CARBONO DUPLA FACE
Joaquim Lopes dos Reis Neto
UND
2.050
Prefeito Municipal
UND

CLASSIFICADOR TRILHO
UND
Estado do piau!..
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CLASSIFICADOR COMUM
UNI
PATOS DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação-CPL
cplpatospi@gmail.com
CLIPES N 02
Oficio n015/2025-CPL
Patos do Piauí PI, 14 de margo de 2025
CLIPES N 04
Da: Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí --
CLIPES N08
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura
COLA 40 G
Municipal de Patos do Piauí - PI, uma COTACAO DE PREGOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
COLA BRANCA
UND
PLANILHA DE COTACAO DE PRECOS
COLA BRANCA
UND
DESCRICAO
YOKOR
COLA SILICONE BASTAO FINA
UND
PASTA ABA ELASTICA PAPELAO
COLA DE SILICONE BASTAO GROSSO
UND
AGENDA
JND
COLA GLITTER 23G
UND
ALMOFADA P/ CARIMBO MEDIO
COLA DE ISOPOR 40G
UND
COLA DE ISOPOR 90G
UND
ARQUIVO MORTO
UND
BALAO
COLECIONADOR DE PLASTICO 04 CM
UND
COLECIONADOR DE PLASTICO 05 CM
UND
SOPOR 25 MM
FITA DEMARCACAO
UND
(Continua na proxima pagina)