Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica ,sberto no orçl!lmento vigente, um créd ito adicional na importlncia de R$180 . 959 , 08 distribuido:ia:i seguintes dotações:

180.959,08

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

380 10.304.0011.2182.0000 PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÜOE DA POPULAÇÃO 1.821,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recorsos não Vincolados de Impostos 300 000 Saude - De&pesas com ASPS

249 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.39.00 "'º ... 000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 120,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da Uniao destinada à comp1vmvntaçao ao pagamento dos pisos salariais para p.-ofis1 N3o se aplica

1481 10.301.0012.2197.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 38.856,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 02 A$&1StênCl6o fil\EII\CEllre, CI$ Unllio Clestlnad$ t\ oomp1ement9ç.ao oo pag9mento <IO& plsoe st1l8ri8i& pare, p,ofi&,; NAoae aplica

1478

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021.2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.93.00

715

999

INDENIZAÇÕES

E RESTlTUIÇÔES

Transfen!ncias Destinadas ao Setor Cultural· LC n· 19512022 -

68.615.81

715

Art. 5° · Audiovisual

Não se ap1/ca

000

1479 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.93.00 710 ... 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 41 .545,42 F.R.: 1 716 05 Transferên cias Deslinadas ao Setor cultural - LC n· 195/2022 Art. 8º - Demais 5et01'88 da Cultura NAose aplica

1441 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA Recursos ni!io Vinc,..,lados de Impostos N!lose apllc.l, 30.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 20 .O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 462 , DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.906

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃOADMINIS

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.36.00

000

TRATI\.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-1.821.60

F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

238 10.301.001 2.2197.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -38.976,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

419 12.361.0025.1209.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1373 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL -68.615,81 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ART[STICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 715 05 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022-Art. 5° -Audiovisual 999 000 Não se aplica

1381 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -41.545,42 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 716 05 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n· 195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura 999 000 Não se aplica

-180.959,08

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N9 02 06985832'0001-90 Exerclelo: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adidon8I suplementar e da outras provkléndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, r,,o 02 06985832/0001-90 Exc-rclcio: 2025

DECRETO Nº 474, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orç.Jmento vigente crédito adldondl Sl.lp!ementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo.Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$696 . 724 , 02 distribuidos as seguintes dotações :

696.724,02

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç!o.

GILBERTO

GONCALVES SILVA ~81681211·

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

1484

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0012.2197.0000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Re<:ul'$09 não VlnculadOS- de Impostos 300 000 SaLld& - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

380 10.304.0011.2182.0000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.821,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculad08 de lmposl08 300 000 SaLlde - Despesas com ASPS

197

10.301 .0012.2016.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 16.306.72 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIÁVEIS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manulen, 999 000 Não se aplica

1483 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêoseapl ica 55.151,77 F.R.: 1 500 00

311 10.301 .0014.2185.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA OA SAÚDE OA POPULAÇÃO 17,729.14 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIÁ VEIS·PESSOALCIVlL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 N&o &ea,pli~

317 10.301 .0014.2186.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE OA POPULAÇÃO 5.204.92 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIAVEtS·PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenlentes do Go\lemo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832f0001-90 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N\_ 906

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 000 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ReaJF'$0$ não Vinculados de Impostos Saúde - DespeHS com ASPS 54.836,59 F.R.: 1 500 00

10.301 .0014.2185.0000 3.1.90.11.00 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 232.950,40 F .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recuroos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten. Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1200.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

550

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfe~ncia, do Salério-Educação

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurso6 não Vinculados de Impostos

000

Não se apHca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0017.2199.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTE~ 2.911.40 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transfe<ência de Recursos do Fundo N&ciorlal de Assistência Social - FNAS 999 000 N!o se aplica

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.39.00

500

999

000

Recursos nao Vinculados de Impostos

N3o&eapllca,

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500

301

1485

1480

969

1104

1441

185

99.913,77

550

77.897,71

500

10.000,00

500

(Continua na próxima página)