Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

Exercício:

2025

DECRETO Nº 23, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.161

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIStlNCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

661

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Tnmeferê ocla de Recureo. d08 Fundo$ Etladueilt de A»lstêncla Soclal

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao seapllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpostoSc

Nlo se aplica

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursoe nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se apliea

SECRETARIA OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

17.512.0051 .2457.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do ar tigo anterio r será coberto com recursos provenientes de :

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.14.00

SOO

899 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

20 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao seapllca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

JAJRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

E·ercicio:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1666.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

708

999

000

4.4.90.51 .00

720

999

000

04.122.0005.1667.0000

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

710

999

000

3.1.90.1 1.00

720

999

000

3.3.50.4 1.00

500

999

000

3.3.90.30.00

710

999

000

3.3.90.36.00

706

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01 .612.754/0001~5

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 23, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.161

3.3.00.48.00

500

999

ooo

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vincul&dos de Impostos

NAo se apnca

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.61.00

500

200

000

12.361 .0030.1200.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12.361 .0030.1209.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0030.1667.0000

4.4.90.52.00

070

999

000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.91.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - Oosposas com MOE

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-51.000,00

F.R. Grupo:

500 00

""39.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e lnstrumentoe Congêneres vlncul9dos é EducaçA,

Não se aplica

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

570 00

Transfer6nclas do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Nlo se aplica

-S0.000.00

F.R. Grupo:

570 00

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Conv6nlos e Instrumentos CongAneres vinculados A

Nklseapllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados <te Impostos

Educação - Despesas com MOE

SENTENÇAS JUDICIAIS

Educação - Despesas com MDE

161 12.361.00302202.0000 3.3.90.34.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2S.000.00 500 200 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

167 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Educação Não se apl!ca

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01 .612.754f0001-65

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 23. DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

170

205

209

220

242

245

275

279

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

3.3.90.48.00

500

200

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12.365.0035.1667 .0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.36.00

569

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Educação - Oosposas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-35.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000.00

F.R. Grupo·

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos. Congêneres vinculados â Educaçã,

NAose aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

-30.000,00

F.R. Grupo:

571

Transfett!nclas do Estado refêrêntes

Nlo seapliea

-19.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferências da Recursos do FNOE

999

Não se aplica

000

FUNDES - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

4.4.90.51 .00

541

999

000

12.361 .0030.1667.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.34.00

540

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não seaplic&

Trans1erêl'IClas dO FUNDEB - Complementaçao da união - VAAF

Nlo se apliea

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertncin do FUNDES · Complementação da Unilo - VAAT

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

569 00

-50.000.00

F.R. Grupo·

541

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

-50.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-50.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

000

000

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-35.000,00

F.R. Grupo:

710 00

-4.000.00

-25.000,00

F.R. Grupo:

710 00

·25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

·5.000.00

F.R. Grupo:

Transferência da União Referente ê Compensação Financeini de Recursos Minereis

Não se 9plic8

OBRAS E INSTALAÇÕES

-25.000,00

F.R. Grupo:

Transfer6ncias da União Referente$ à$ participações na e,cploração de Petróleo e

Nãoseapl~

720 00

Natural destir

-25.000,00

F.R. Grupo:

ela

720 00

União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir

Transferências

Não se aplica

Transferência, Especls,I dos Esttldos

Não se aplica

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes és participações na exploração de Petróleo e Gés Natural deslir

Não se aplica

CONTRIBUIÇ Õ ES

Nêo se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial dos Estados

Não se aplica

F.R. Grupo:

Transforência da União Roforento a COmponsaçao Finanooira do Recursos Minorais

Não se apik:a

90 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 ooo Não se ap!iea 260 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfertncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 CXXJ Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

103

134

137

139

140

147

152

609

616

623

742

806

16.000,00

661

4.000,00

500

5.000,00

500

2.000.00

500

14.000,00

500

-63.000,00

F.R. Grupo:

500 00

708 00

708 00

-42.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

01.612.754/0001-65

Exercício:

2025

DECRETO Nº 23, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.161

FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE

670

14.243.0015.21 40.0000

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

AC RIANÇA E AO ADOLESCENTE

-4.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 661

661

Transferência de Recursos dos Fundos E staduais de Assistência Social

999

000

Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

- 723 13.392.0038.2654.0000 3.3.90.39.00 715 999 000

APOIO EES TIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 715 00

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art. 5° - Audiovisual

Não se aplica

- 732 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.30.00 719 999 000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-15.000,00

- 734 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.36.00 719 999 000

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 719

Transferências da Política N acion al Aldir Blanc de Fomento à Cultura - L ei n º 14.399/2022

Não se aplica

APOIO EE STIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 71 9 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei n º 14.399/2022 Não se aplica

- 735 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.39.00 719 999 000

APOIO EES TIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 71 9 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - l ei nº 1 4.399/2022 Não se aplica

- 737 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.48.00 719 999 000

-5.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1 719

Transferências da P olítica N acional Aldir B lanc de Fomento à Cultura - Lei n º 14.399/2022

Não se aplica

739

27.812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕ ES

-50.000,00

4.4.90.51.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

770

05.122.0005.1040.0000

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

500

999

000

Não se aplica

F.R. Grupo:

1 500

-70.000,00

F.R. Grupo:

1 500

01.612.7541000Hi5

Exercício: 2025

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

25.752.0065.2594.0000

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Não se aplica

-224.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

815

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-50.000,00

817

4.4.90.52.00

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

26.122.0040.2323.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚBLI CA

-3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 750 00

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico • CIDE

Não se aplica

Artigo 3o .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CâMara Municipal de Pedro Laurentino

\_\_ \_\_\_f