Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/12/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno A

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

ESTAOO DO r1AUf roorn LEGISLATIVO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LIOTAÇÃO NR 016/2025

Pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento legal no Art. 95, §2·, da Lei n· 14.133/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca·PI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 95, §2·, da Lei n· 14.133/2021 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA a presente Dispensa de Licitação, com o objeto de prestaç{lo de serviços de orr,anlzaç{lo e fornecimento de ~ para o ewnto da s.sslJo SoMtN de entrega de thu/os de honrarias lq/slativas, reallzada ,»la Cdmara Municipal de Plracuruca, no dia J9/JZ/ZOZ5, na cidade de Piracuruca-PI, tendo como prestadora de serviços a empresa Vakhcy de Oliveira carvalho Ltda -EPP (Panificadora Predli.ta}, CNPJ 07.260.515/0CX>l-70, com endereço na Rua Av. Aurélio Brito, nR 241, birro Centro, nesta cidade, pelo valor total de R$ 3.000,00 (trls mil reais}, como sendo serviço de pronto entrega e pagamento, nos termos do citado dispositivo legal, suso mencionado, determinando que se proceda a publicação do presente termo de ratificação , em homenagem ao princípio constitucional da publicidade.

Piracuruca-PI, 19 de dezembro de 2025.

Francisco das Chagas Sousa Neto Gomes

-Presidente da Câmara-

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 001/2025 - INXG

Processo Administrativo: nº. 001/2025

Procedimento Llcltatório:

n". 00 1/2025.

Modalidade:

lnexigibilidade.

Fundamentação Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 e Lei n" 14.039/2020.

Objeto: CONIRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL QUANTO A ESCRITURAÇÃO DAS DESPESAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS-PI E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONSÓRCIO INJERMUNICIPAL DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E CARNAUBAIS- CITCC - CONSÓRCIO MEIO NORTE

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E CARNAUBAIS- CITCC -CONSÓRCIO MEIO NORTE, inscrita no CNPJ sob on" 56.886.723/0001-94.

Contratado: A SOARES & AB SANTOS SOUSA LlDA, inscrita no CNPJ sob on" 21.505.535/0001-94

Valor mensal: R.$ 4.000,00 (quatro mil içais)

Valor global: R.$ 8.000,00 (oito mil reais).

Forite de Recursos: Orçamento Gemi do Consórcio.

Data da assinatura: 17 de novembro de 2025.

Vigência: 31 de dezembro de 2025

| Poder Legislativo: | Campo MaiorPag. 505 Francisco Ayres Pag. 528 Luís CorreiaPag. 686 MadeiroPag. 543 Milton BrandãoPag. 215 | Padre MarcosPag. 657 ParnaguáPag. 645 PicosPag. 717 Piracuruca Pag. 01 PiripiriPag. 717 | Riacho Frio Pag. 596 Ribeiro GonçalvesPag. 598 São Luís do PiauíPag. 716 UruçuíPag. 446 Vila Nova do PiauíPag. 620 |

| Água BrancaPag. 44 Alagoinha do PiauíPag. 461 Alegrete do PiauíPag. 698 Alto Longá Pag. 48 Anísio de AbreuPag. 465 AroazesPag. 531 Assunção do Piauí Pag. 03 Avelino LopesPag. 468 Baixa Grande do RibeiroPag. 714 BarrasPag. 28 Barro DuroPag. 542 Batalha Pag. 514 Bela Vista do Piauí Pag. 486 Belém do PiauíPag. 39 Bertolínia Pag. 487 Bom Princípio do PiauíPag. 596 CampoAlegre do FidalgoPag. 656 Campo Grande do PiauíPag. 716 Campo Largo do PiauíPag. 02 Campo MaiorPag. 643 CanavieiraPag. 645 Capitão de CamposPag. 718 Capitão Gervásio OliveiraPag. 527 Poder Executivo: 1 ,I | Caridade do Piauí Pag. 224 Castelo do PiauíPag. 656 Cocal dos AlvesPag. 686 Coronel José DiasPag. 467 CorrentePag. 05 Cristino CastroPag. 10 CurimatáPag. 491 CurralinhosPag. 217 Dirceu Arcoverde Pag. 257 Domingos MourãoPag. 259 Eliseu Martins Pag. 259 EsperantinaPag. 718 Fartura do PiauíPag. 503 Flores do PiauíPag. 48 FrancinópolisPag. 618 FronteirasPag. 36 Gilbués Pag. 269 InhumaPag. 32 Jatobá do PiauíPag. 494 JerumenhaPag. 598 João CostaPag. 611 Joaquim PiresPag. 611 Joca MarquesPag. 24 José de Freitas Pag. 594 Juazeiro do PiauíPag. 505 Lagoa AlegrePag. 680 Lagoa de São FranciscoPag. 666 | Lagoa do SítioPag. 02 LuzilândiaPag. 515 Manoel EmídioPag. 251 MarcolândiaPag. 468 Miguel Alves Pag. 668 Miguel LeãoPag. 621 Milton BrandãoPag. 515 Monte Alegre do Piauí Pag. 446 Morro Cabeça no TempoPag. 624 Morro do Chapéu do PiauíPag. 553 Murici dos PortelasPag. 553 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 656 Nova Santa RitaPag. 719 Novo Santo Antônio Pag. 514 Padre MarcosPag. 646 Pajeú do PiauíPag. 28 Palmeirais Pag. 681 ParnaguáPag. 585 Patos do PiauíPag. 24 PaulistanaPag. 447 Pedro II Pag. 03 PicosPag. 627 Piracuruca Pag. 29 PiripiriPag. 560 Redenção do Gurguéia Pag. 06 RegeneraçãoPag. 226 Riacho Frio Pag. 06 | Ribeira do PiauíPag. 08 Ribeiro GonçalvesPag. 544 Santa Cruz do PiauíPag. 621 Santo Inácio do PiauíPag. 227 São Braz do PiauíPag. 636 São Francisco do PiauíPag. 49 São Gonçalo do GurguéiaPag. 35 São Gonçalo do PiauíPag. 11 São João da CanabravaPag. 581 São João da SerraPag. 669 São João do ArraialPag. 24 São JuliãoPag. 216 São Luís do PiauíPag. 642 São Miguel da Baixa GrandePag. 640 São Raimundo NonatoPag. 227 Sebastião LealPag. 687 SimõesPag. 527 Simplício MendesPag. 670 Socorro do PiauíPag. 555 SussuaparaPag. 558 Tamboril do PiauíPag. 504 União Pag. 563 UruçuíPag. 671 Valença do PiauíPag. 666 Várzea BrancaPag. 579 Várzea GrandePag. 682 Vera MendesPag. 670 |

Consórcio Meio Norte