Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITUrA Municipal DE CORONEL JOSE DiAS - PI
NICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/
41.522.160/0001-8
14. Atribuicoes dO partIcipante
14.1. Ao orgao ou entidade PARTICIPANTE compete
15.12. Indicar, por escrito, em ate 05 (cinco) dias apos a assinatura da Ata de Registro de
evogacoes, a fim de utiliza-la de forma corre
nes de contato dos funcionarios que atenderao as requisicoes
Verificar a conformidade das condicoes registradas na ARp junto ao mercado
dos bilhetes objeto do presente
local, informando ao ORGAO GERENCIADOR eventuais desvantagens verificadas para
15.13. Indicar um funcionario que possa ser contatado para pronto atendimento fora do
norario comercial, nos fins de semana e feriados, atraves de telefonia fixa,para a solucao
trolar o quantitativo maximo dos itens registrados em seu interesse
de casos excepcionais e urgentes, inclusive emissao de bilhetes, que possam ocorrer
evitando contratacoes acima
do limite
permitido, bem
diversos daqueles para os quais solicitou participacao no certame;
Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigacoes contidas no edital da
por ela assumidas, todas as condigoes de qualificagao exigidas na licitagao, fornecendo,
Licitação e na ARP,informando ao ORGAO GERENClADOR qualquer irregularidad
sempre que solicitado, documentos que comprovem tais condicoes;
nadimplemento do particular
tida a ampla defesa eo contraditorio, as penalidades decorrente:
os que
azao de
ento
descumprimento das obrigacoes
ontratuais em relacao as suas proprias
15.16Corrigir imediatamente as falhas ou irregularidades apontadas pela Prefeitura
contratacoes, informando as ocorrencias ao ORGAO GERENClADOR.
15.OBRIGACOES DO FORNECEDOR
15.1.O FORNECEDOR cujo preco conste registrado na presente ARP obriga-se a
ntuais transgressoes
15.1.1 . Retirar a respectiva nota de empenho no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis,
15.17.1Res
os a Prefeitura
nel Jose
ados da cc
Dias-Pl e/ou a terceiros, provocados por atos omissivos ou comissivos, dolosos ou culposos,
15.1.2. Indicar, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a concordancia ou nao em
cometidos por seus empregados na execucao do objeto do contrato;
nao participante, indicando expressamente que tal contratacao nao prejudicaria as
15.18 Reservar, emitir, 1
embolsar os bilhetes de passager
com fornecimento do referido bilhete ao interessado, por meio do emissor ou do prepostc
15.1.3. Observar rigorosamente todos as especificacoes tecnicas, marcas, modelos
condicoes e prazos fixados no Termo de Referencia integrante da presente ARp,como
15.19 Efetuar pesquisa nas companhias aereas, por meio de sistema informatizado de
tambem na sua respectiva proposta de precos, ressalvado prova idonea da ocorrencia
tivo ou dificultador do cumprimento da obrigacao,
nclusive
elo ORGAO GERENCIADOR, qUe j
ento de be
compativeis com a programacao da viagem;
de qualidade semelhante ou superior, ou a execugao de forma diversa que resulte em
16.CADASTRO RESERVA DE FORNECEDORES
gual ou superior resultado a contratante;
16.1. Conforme consta no ANEXO A, tambem fica FORMALIZADO, conjuntamente com a
15.1.4. Respeitar as demais condicoes e obrigacoes contidas nesta ARP e no Edital e
presente ARP, CADASTRO RESERVA de licitante(es) interessado(s) em eventualmente
assumir a titularidade do registro de precos, havendo CANCELAMENTO da ARP e segundo
a ordem de classificacao fir
inal no certame, POR GRUPO DO OBJETO, nos termos fixados
no art. 82, VIl, e 5o, VI, da Lei Federal n 14.133, de 2021
constatadas pela(s) CONTRATANTE(S) referentes as condicoes firmadas na presente ARP;
15.1.6. Fornecer, sempre que solicitado, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis,
proposta do titular, obrigando-se a assumir a titularidade em caso de cancelamento do
entacao de habilitacao e qualificacao c
egistro do titular, observada a ORDEM DE CLASsIFICACAC
15.1.7.Prc
dicoes q
oossibilitem o ater
16.3.A alterac
o da titularidade do registro depe
da data de homologacao do procedimento licitatorio
do objeto indicado na sua proposta e do cumprimento das condicoes de habilitacao,
nos termos fixados no edital do certame
ORONAS
EP.64793-000
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IPAL DE CORONELJOSE DIAS-P
OSEDIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
6.4.Cabera ao agente de contratacao responsavel pelo julgameni
o do certame paro
elecao do t
esente ARp realizar o procedimento de analise dos c
assumidas na ARP;
indicados no item anterior.
Havendo alteracao da titularidade do registro com base no CADAstRO REsERVA
esultantes da execucao do contrato
15.2. Os servicos ora contratados sao:
15.2.3.Reservas
15.2.4. Marcagao e/ou remarcagao;
Contrat

15.2.6. Solicitacao de reembolso;
Oficial
15.2.7 Caso,por qualquer razc
a solicitacao nao poss
17.2. Todas as informagoes do presente registro de prego serao tambem disponibilizadas.
descrito, o encaminhamento se fara por telefone
enc
ORGAO
GERENCIADO
ternet
15.3. Caracterizam-se como solicitacoes emergenciais as que, se nao realizadas de

.ALTERACOES DOS PRECOS REGISTRADOS
cessidade do servicc
Salvo negociacao entre o orgao gerenciador eo(s) fornecedor(es), os precos
gistrados sera
IO REAJUSTADOS au
passagens, nao se constitui, sob hipotese alguma, em compromisso futuro para a
na variacao anual do indice Nacional de Precos ao Consumidor - INPC - do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBge, ou outro indice que venha a sucede-lo, desde
pagamento minimo,po
CONTRATANTE, sem que isso justifique qualquer indenizagao a
CONTRATADA.
PR=PI x IR Onde
15..5. A CONTRATADA devera especificar todos os valores cobrados nas faturas/notas
PR = Prego reajustado
I = Preco inicial da Ata de Registro de Precos
IR = indice de reajuste
vidades, cabendo-lhe inteiramente a responsabilidade por
Na hipotese de reajuste, a contratada sera consultada sobre a possibilidade de
eventuais transgressoes;
reajust
orevisto antes da formalizacao da prorrogacao, cabendo d
15.7. A agencia de viagens devera corrigir imediatamente falhas ou irregularidades
Administragao decidir sobre o interesse na prorrogagao em caso de reajuste..
Assessorar a CONtrAtANte para a adequada definicao do melhor roteiro, tarifas, horarios.
comprovadodesequilibrio
mercado,
paro
15.8.Caso ficar constatado que a CONtRATADA nao cotou os menores precos, atra
fortuito ou fato do princ
cipe ou em de
rencia de fatos imprevisiveis ou previsiveis de
de pesquisa em sites e demais meios de consulta, a mesma devera arcar con
consequencias incalculaveis, que inviabilizem a execugao da contratacao tal como
diferenga de valores, podendo ser penalizada conforme a Lei 14.133/21, alem de uI
rescisao unilateral, por culpa exclusiva da CONTrATADA.
Do mesmo modo, a Administragao pode solicitar a REvisAO dos precos registrados
5.8.1. Desmarcar,
Prefeitura M
em caso de desequilibrio e
horarios,
duracao
Na hipotese de reducao do preco registrado, o gerenciador comunicara aos
viagens, escalas de embarque e desembarque dos passageiros
caminhar, em 02 (duas) faturas, os
passageiro
64793-000
OROA
CORONAL
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais

365
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS-
CNPJ:41.522.160/0001-8
abera a parte prejudicada a demonstraco
no do impacto efetivo nos
destacado que, em caso de sancao, o responsavel de licitar ou contra
custos em decorrencia da alea economica extraordinaria havida no mercado, nao
(direta ou indiretamente) fica impedido pelo prazo maximo de 3 anos.
cabendo revisao de precos em casos de variacao inflacionaria ordinaria, observando-se
21.4. Outra mudanga em relagao a lei 8666/93 eo prazo para a sangao de inidoneidade
as regras p
evistas no art. 124 da Lei Federal no 14.133/2021, e nos
eguintes casos
ate er
ntao inexistente.A nova lei de licitacoes bota como prazo minimo 3 anos e maximo
Ausencia de comprovacao da elevacao dos encargos do particular;
de 6 anos.
Ocorrencia de evento antes da formulagao das propostas:
21.5. O capitulo 1 do artigo 156 da lei 14133/21 tambem exige que seja feito um juizo
Ausencia de vinculo de causalidade entre o evento ocorrido ea majoracao dos
proporcional sobre a natureza ea gravidade da infracao,seus agravantes e atenuantes,
encargos do fornecedor;
assim como dados que decorrem dela, para poder determinar da melhor maneira
lpa do forne
cedor pela majoracao do
adec
previsibilidade da ocorrencia do evento).
21.6. Um ponto que nao mudou foi a sancao de multa ao nao vincula-la a um tipo
Na hipotese de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que
inviabilize o preco registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao gerenciador eo
irregularidades nas acoes dos licitantes.
21.7. A aplicacao da multa tem base de calculo como valor total da contratagao em
ancela
to do seu reg
istas no
156 da Lei
oercentual
no com a multa, nao se exclui a
21.8. O que sao as 4 punigoes nas sangoes administrativas?
afetados pelo requerido desequilibrio de precos de mercado.
21.8.1.Advertencia na lei 14133/21
aso do CANCELAMENTO, e havendo CADASTRO RESERVA para o respectivo
21.8.2. A principal mudanga no que toca as advertencias como sangoes administrativas
ITEM/GRUPO,o 6rgao ger
nas licitagoes na
eira de apli
tacoes
reserva, na ordem de classificacao,para verificar se aceita(m) manter seu(s) preco(s)
dentro do processo de avaliagao de propostas durante o procedimento licitatorio.
registrado(s).
21.8.3.Agora, no caso de empate entre duas empresas durante a etapa de avaliacao,
21.9. Multa na lei 14133/21
19. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ARP
21.9.1. Um ponto impor
nte na aplicacao de multa ea multa
gistrados nas atas de registrc
artigo 162 da nova lei de
atraso injustificado de execugao, ha
de precos poderao ser remanejadas pelo orgao gerenciador entre os orgaos ou as
possibilidade de multa de natureza compensatoria ao contemplado.
entidades participantes e nao participantes do registro de precos.
21.10. Impedimento de licitar/contratar na lei 14133/21
O remanejamento somente podera ser feito:
21.10.1.O impedimento trata de faltas graves no proc
sso de Licitação.Por isso, seu prazo
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade participante; ou
de ate 3 anos em toda a administracao direta e indireta do ente federativo (Uniao,
Estados, Distrito Federal e municipios)
O orgao gerenciador que tiver estimado as quantidades que pretende contratar
21.11. Inidoneidade para licitar/contratar na lei 14133/21
Na hipotese de remanejamento de orgao ou entidade participante para orgao
ou entidade nao participante,serao observados os limites previstos no Decreto Municipa
21.11.2. Apresentar declaragao ou documentagao falsa na licitagao ou na execucao
n XXX, de 2025
contratual
Competira ao orgao gerenciador autorizar o remanejamento solicitado, com a
21.11.3. Fraudar a Licitação ou praticar ato fraudulento na execucao contratual
21.11.5.Praticar atos ilicitos para frustrar os objetivos da licitacac
reducao dos quantitativos informados
21.11.6. Praticar ato lesivo previsto no art. 5o da Lei n 12.846/2013 (Lei Anticorrupcao)
Casoor
mento seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados, do Distritc
21.12.Quais casos
am sangoes administrativas na Nova Lei de Licitacoes?
Federal ou de Municipios distintos, cabera ao fornecedor beneficiario da ata de registro
21.12.1. O capitulo IV da nova lei de licitacoes, DAS IRREGuLARIDADEs, e chamado de
condigoes nela estabelecidas, optar pela aceitagao ou nao
Das Infracoes e Sancoes Administrativas".Nele, o artigo 155 apresenta todas as acoes
RN Rua Gabriel Americo
EsTaDO dO Piauí
ESTADO dO Piauí
AL DE CORONEL JOSE DIAS
JOSEDIAS
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ou omissoes que o licitante ou contratado poderao ter como responsabilidade imputada
20. CanCeLAmentO dO regiStrO dO LiCitAnte VenCedOr e DOs PrECOs regiStrAdOS
aso de incid
sentes na lei 8666/93.
O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor
21.12.2. No inciso Il do mesmo artigo supracitado, a lei preve sancao para inexecucao
contratual parcial do funcionamento dos servicos publicos ou ao interesse coletivo
quando esse causar grave dano a administracao.
aoa
r mante
seu preco registrado
falsa, situagao
corriqueira, infelizment
te,par
presas e empresas de pequeno
Sofrer sancao prevista no inciso Ill do caput do art. 156 da Lei Federal no 14.133, de
porte, visto que isso e aferido a partir de auto declaragao.
2021, aplicada por qualquer orgao da Uniao Federal (art. 156,
21.13. Mudanga no prazo de prescrigao de sangoes na Nova Lei de Licitagoes
4o,da Lei Federal n 14.133,de 2021);ou
21.13.1.O artigo 148,paragrafo 4o, da lei 14133/21, determina que o prazo de prescricac
Sofrer sangao prevista no inciso IV do caput do art. 156 da Lei Federal no 14.133, de
das sancoes administrativ
omento em que a administracao tem ciencia da infracac
Publica
21.13.2. A contagem pode ser interrompida quando houver instauragao de processo de
Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos ll ou IV do caput do art.
estabelece ojulgamento conjunto,seguindo
edimental.
oodera,r
21.14. Requisitos r
eabilitagao na Nova Lei de Licitagoe
pregos, vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da
sancao.
O cancelamento de registros sera formalizado por despacho do orgao
ranscurso minimo de 1 ano da sangao de impedimento e 3 anos no caso de sancao de
inidoneidade
Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao gerenciad
11.15. sao incluidos tambem a analise juridica previa, bem como implantagao o
podera convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem
aperfeicoamento de programas de integridade administrativa nos casos de pratica de
22. CANCELAMENTO E RESCISAO DA ARI
ra ser CANCELADO/REVOGADO,por ITEM/GRUPO,por
hipoteses, desde qu
devidamente comprovadas e justificadas:
Por razao de interesse publico
22.8.1. Nao houve acordo entre as partes para pactuagao/negociacao de novo preco
houver
me regras previstas no item 12 desta ARP, na Lei Federal no 14.133
oerior ou inferior
co registrad
22.8.2.Por inici
a do proprio titular do registr
esente solicitac
forma
21. Sancoes Administrativas por Descumprimento de Obrigacoes contidas Na
bem como haja comprovacao de situacao que impossibilite o cumprimento das
ARP
21.1. A Nova Lei de Licitacoes, 14133/21, apresenta quatro tipos de sangoes: advertencia,
,impedimento de licitar/contratar
publico,
icitar/co
ontratar. Uma das primeiras sub
ituigoes que a nova lei faz ea supressao dc
nte justificadas
uspensao temporaria eo impedimento de contratacao por prazo nao superior a 2 anos..
22.9. O registro de pregos
podera ser RESCINDIDO, por iniciativa do ORGAO
21.2. Houve tambem mudanga, atraves do inciso V do paragrafo 1, na implantagao ou
GERENClADOR, observada a gravidade da conduta e os reflexos em relacao ao interesse
nplitude de sancoes restritivas em licitacoes e contratos, bem como prazos aplicaveis
22.9.1. Nao executar de forma total ou parcial qualificada as obrigacoes presentes nestc
21.3.Os te
retirar e assir
destacados no artigo 156 da nova lei, nos paragrafos 4 e 5o. No 4 em questao, e
no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pelo orgao ou
entidade Contratante;
2.160/0001
RNP J:41572.160/00
CEP. 64793-000
SORONA
SORONAL
(Continua na proxima pagina)

366
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX
ESTADO DC
Piauí
ESTADO DO Piauí
ICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSEDIAS
J: 41.522.160/0001-88
om base
neste ARP;
22.9.4. Nao mantiver as condicoes de participacao e de habilitacao exigidas na
22.9.5.Sofrer
prevista no
t.156,l ou |Vda Lei Federal n 14.133,de 2021,
art. 87, Ill ou IV, da Lei Federal n 8.666, de 1993, ou no art. 7 da Lei Federal no 10.520, de
2002
22.10. O cancelamento/revogagao do registro, assegurados o contraditorio ea ampla
defesa,d
malizado mediante
ediante registro em termo de cancelamento/revogacac
qualquer especie de sancao administrativa ao titular do registro.
ORGAO GERENCIADOR, garantido o contraditorio
administrativo.
22.14.A rescisao do registro de precos podera ensejar a abertura de procedimento de
R$46.500,00
23.DISPOSICOES FINAIS
23.1.Os casos omissos desta ARP serao resolvidos de
sentante legal
Precos/ARF
FORNECEDOR:SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E
SPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ:
ENDERECO:
Rua Avelino Freitas, no 498, Centro, na cidade de Sao Raimundo Nonatc
CONTATOS:
-mail: saomarcoslicita@hotmail.com, Telefone: (89) 3582-1845
REp. LEGAL:
CALIXTO DA SILVEIRA DIAS
RINE
NP J:a41:572:160/0001-
64793-000

ESTADO DO Piauí
JOSE DIAS
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
O prazo de vigencia do contrato sera de 24 de junho de 2025 ate 24 de junho de 2026.
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N105/2025-PREGAO ELETRONICO SRPN017/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 0000001285/2025 - EXTRAiDO DA ARP No 010/2025. Contrato
Administrativo n 105/2025, que fazem entre si o Município de Coronel Jose Dias/Pl, por intermedio
da Secretaria Municipal de Educacao ea empresa SAO MARcos DISTRIBuIDoRA DE
mediCAmentOs, eqUIpamentOs e mATeriAIs hOsPItALAres e ODontOLogICOs
LTDA, nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSE DIAS/PI por intermedio da Secretaria
Municipal de Administracao e Planejamento, com sede na Rua Gab
41.522.160/0001-88, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educagao, Sr. NILTAVIO
REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro,maior, solteiraportadora do CPF N924.xxx.483-xx
nomeada pela Portaria n13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro
de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa SAO MARCOS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS, EQUIPAmENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob on 03.894.963/0001-74, situada na Rua Avelino Freitas, no 498,
Centro,
cidade de Sao Raimundo Nonato
E-mail:
saomarcoslicita@hotmail.com, Telefone: (89) 3582-1845, neste ato representada pelo Sr.
CALIXTO DA SILVEIRA DIAS, socio administrador, brasileiro, maior, empresario, portador do
RG/CPF nxxx.263.xxx-53, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, Ie II):
O objeto do presente instrumento ea Contratagao de empresa, por Pregao Eletronico SRP
atender a Prefeitura e departar
entos e das Secretarias Municipais de Educacao, Saude e
Assistencia Social do Município de Coronel Jose Dias - Pl, correspondente a 50% (cinquenta por
cento dos itens constates na Ata de Registro de Precos no 010/2025.
Nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
EXTRAIDO 50,00% DOS ITENS CONSTANTES DA ARP N 010/2025
LOTE ITEM
DESCRICAO
UNID.MARCAMODELOQUANT.VL.UNIT.