Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

82J

10.301.1042.2081 .0000

-1 4.836,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

MANUT .DO PROGRAMA OE SAUDE BUCAL-PSB

-1.000,00

F .R. Grupo:

600 00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências Fundo a Fundo da Rocorsos do SUS provenientes do Govamo Federal - Bloc:o da ME

Não se aplle8

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Transferê ncias Fundo

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt:

Não se aplica

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.1042.2178.0000

3.1.90.11.00

605

899

000

10.301.1042.2176.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

LABORATÓRIO REGIONAL OE PRÓTESE DENTARIA- LRPO

Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

-20.000.00

COMPLEMENTAÇÃO

AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS F.R. Grupo:

605 00

A»lstênela flneneelra da Unllo destinada à oomplemen~ ao pegamento dos pisos salartels para

Não se aplica

COMPLEMENTAÇÃO

-20.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Assistência financeira da UniAo destinada à oomplernentação ao pagamento dos pisos salariais para

Nã o se aplle8

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.1042.2061.0000

3.1.90.92.00

800

899

000

3.3.90.39.00

800

999

000

8JJ 10.301.1042.2136.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·1.000,00 Manutenção das Ações do Programa Previne Brasil F .R. Grupo: 1 600 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfertmclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloc:o de ME Não se aplica 882 10.301.1042.2180.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -4.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO EM SAÚDE F.R. Grupo: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferências Fundo a Fundo de Rea.il"$0S do SUS provenientes do Govurno Federal · Bloco de Mi Nãosa apllca

8J4

835

838

3.1 .90.13.00

800

999

000

3.1.90.16.00

800

999

000

3.3.90.14.00

800

999

10.301.1042.2180.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

3.3.90.40.00

800

999

000

10.302.1042.2082.0000

3.1.90.13.00

800

899

000

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA GESTÃO EM SAÚDE

-5.000,00

F,R. Grupo;

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recur.ws do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz

Náo se aplica

MANUTENÇÃO

-5.000,00

F.R. Grupo:

600 00

E COMUNICA(

Tn1nsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mz

Não se aplica

MANUTENCAO DO CENTRO OE ESPECIALIDADES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

000

Manutenção das Ações do Progn1ma Previne Bn1sil

-1.000,00

F .R. Grupo:

600 00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedentl - Bloc:o de ME

Não

&e aplica

Manutenção das Ações do Programa Previne Brasil

-1.000,00

F .R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloco de ME

Não se aplica

-1.000,00

F .R. Grupo:

600 00

DIÁRIAS · CIVlL

Transfarê ncios Fundo a Fundo da Rocu=s do SUS provaniantes do Governo Fedenil - Bloco da ME

Não &eapllca

837 10.301.1042.2136.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 Manutanção das AÇOes dO Programa Previne Brasil F .R. Grupo: 1 600 00 MATERIAL OE CONSUMO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloco da ME Não se aplica 896 10.302.1042.2082.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -15.000,00 MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPEClALIOADES F .R. Grupo: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Transferências FundO a Fundo de Recul'$0s do sus provenientes do Governo Federal - BIOCO de ME NAo se aplica

88J

884

892

605 00

873

878

877

881

866

-1.000,00

F .R. Grupo:

600 00

-40.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

F .R. Grupo:

-1 .000,00

F .R. Grupo:

600 00

838

839

850

825

829

500 00

500 00

-2.000,00

f .R. Grupo:

600 00

-1.000,00

F .R. Grupo:

600 00

-15.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Governo Federal · Bloco de ME

-9.048,00

F.R. Grupo:

600 00

Govemo Fed8f8I · Bloco de ME

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

897

MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

-5.000,00

F .R. GruPO:

600 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de

Não se aplle8

Manutenção das AQões do Programa SAMU

-1 .000,00

F .R. Grupo:

600 00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Nao se aplica

Manutenção das Ações do Programa SAMU

MATERIAL DE CONSUMO

Tm.nsfertmclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Fed9f'8I - Bloco de Me

Não se aplica

Manutençtlo das Ações do Programa SAMU

-5.000,00

F.R. Grupo:

800 00

3.3.90.36.00 600 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transf8'ências Fundo a Fundo de RecuffiO& do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.. Não se aplica

10.302.1042.2137.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.1042.2139.0000

ManutençQo das Ações do Programa SAMU

·5.000,00

F.R. Grupo:

600 00

NãoHapllca

-75.000,00

F .R. Grupo:

3.3.90.30.00 800 999 000 Manutenção das Ações do Programa CAPS MATERIAL DE CONSUMO Transferê neias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fed8<8I - Bloco de MI: Não se aplica

Manutenção das Ações do Programa CAPS

600 00

-3.000,00

F .R. Grupo:

600 00

3.3.90.36.00 800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncias Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de ME

999 000 Não seapllca

Manutunção das Ações do Programa CAPS

·5.000.00

F .R. GruPO:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de

Nã oseaplle8

3.3.90.39.00

800

999

000

06.553.762/0001-00

2025

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