Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025

Resolve:

Artigo lo.-

ld:OE28A9100D077B71

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .812.754/0001-85

Exercício :

2024

DECRETO Nº 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional

R$3. 912 .100, 00 distribuidos as seguintes dotaçõ es:

CÂMARA MUNICIPAL

01 ,031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recur$0S n~ Vlnc1.1lcldos de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos: não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllc8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.91 .00

500

999 000

3.3.90,36.00

500

999

000

04.122.0005.2040,0000

3.3,90,40.00

500

999

000

EDUCAÇÃO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAoseapllca

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apUca

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose apllca

- OUTROS PROGRAMAS

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

0l.612.754/0001-65

270.000,00

041

25.000,00

540

165.000,00

540

277.000.00

542

294.000,00

542

20.000,00

600

01.612.764/0001-65

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI

FUNOEB - FUNDO OESENV. DA EDUC. BÁSICA

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

230

000

12.361.0030.2203.0000

3,1.90.11.00

540

999

000

3,3.90.36.00

540

999

000

12.365.0035.1260.0000

◄.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11 .00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferi nelas do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da EduCllçêo Bés ic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

Não seapllce

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

Não uaplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA

Nlo" aplica

Transferências do FUNDES 4 Complementação da União - VAAT

230

FUNDEB - Pronssionals da EducaçQo Básle

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.1.90.04.00

600

999

DOO

3.1.90.11.00

500

300 000

3.1.90.11.00

600

999

000

SISTEMA OE SAÚDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOE TERMINAOO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não VinrulBdos da lmposlos

SaUde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE

40.000,00

500

11.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS 4 PESSOALCIVIL

600

Transf81'ên cias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da Manuten,

Nlo se aplic:&

JAJRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01.612.754J0001-65

Excrclcio:

202◄

2024

249

257

280

297

306

411

413

414

Exercfcio:

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154 DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.36,00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0030,2202,0000

3.3,90.47 .00

500

200 000

12.361.0032,2240,0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

MATERIAL OE CONSUMO

R9Cl.lrsos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re-c:ursos não

Vinculados de lmpestos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

não V!nculado5 de lmpo151015

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recuraos não

Vinculados de Impostos

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MA TER1AL DE CONSUMO

60.000,00

500

467.000,00

500

754.000.00

500

20.000,00

500

17.000.00

552

Transferências d8 R8CUrsos do FNDE referentes ao Programa Nacional do Alimontaçao Escolar (PNAE)

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfcrênda do Salàf'lo.Educação

999 000

N!OM18PI~

FUNDES - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

12.361.0030.1667.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

3.1.90.11.00

540

230

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforêndas do FUNOEB - Complomontação da União- VAAT

Não seapllc.a

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

Tmnsforêndas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc

JAJRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

FUNDO MUNIClPAl OE SAÚDE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.36.00

BOO

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1,90.04.00

600

999

000

3.1.90.11.00

BOO

999

000

10.301.0025.2659.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

604

MATERIAL DE CONSUMO

Transí8fência

25.000.00

600

s Fundo e Fundo de Recuf'808 do SUS provenientes do Governo Fecklral

Não se aplica

Bloco de M8nuteno

30.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

621

Transldncias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não "epllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaUde 4 Cospesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

281 .000,00

500

39.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600

Transl8fêo clas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

Nã o aeeplioo

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO

50.000,00

600

Trenarertnciat Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Menuteni

Nlo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

50.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS 4 PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Nlo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

15.000,00

605

A&sisttnda financeira da União destinada AI complementação ao pagamenlo dos pi505 salariais para profisi

Nã o seapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

1.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX,6.$- PESSOAL CIVIL

604

Tmns~clas Pf'OVCnlentes do Govemo Fedem! destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

999

Nlosaapllca

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSlsrtNCtA SOCIAL

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

433

435

440

4B9

470

506

522

na importância de

4.900,00

500

2.200,00

500

47.000.00

500

261 .000,00

500

7.000,00

500

158

162

165

169

17B

193

245

248

E COMUNIC

90.000,00

550

59.000,00

542

160.000,00

540

N.154

(Continua na próxima página)