Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

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Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
FLORES
DEEDUCACAO
SOELORE
DE EDUcAcAO
SEMED
SEMED
Rua Santo Antonio S/NCentro Flores do Piauí-PI
CEP:64.815-000CNPJ:01.722879/0001-48
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DISPOE SOBRE DIRETRIZES,
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao
NORMAS
PROCEDIMENTOS PARA A
Flores do Piauí-PI, 25 de novembro de 2025.
LOTACAO DOS SERVIDORES
REDE
Municipal
ENSINO, PARA O ANO LETIVO
2026.
Secretario Muricipaldravucacao
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso das atribuig8es que Ihe
sao conferidas por lei.
Considerando a Lei No 58/2022 de 15 de setembro que disp8e sobre a criagao
do processo de selegao meritocratica da gestao escolar do Município de Flores do.
i.gov.br
Piauí -- Pi, na forma que especifica,!e da outras providencias;-
WhasApp: (89)99403-2165
Considerando o edital n0,003/2023|asEMED que dispoe sobre o processo
simplificado interno, para composigao
de banco.:de gestores escolares, para

provimento dos cargos em comissaode'diret
I de escola, das escolas da rede
Municipal de ensino de Flores do Piaur'-- Pl.
Secretaria Municipal
Considerando as portarias de nomeacao do'diario oficial do dia 23 de fevereiro
de 2024 - Edigao no vxill que dispoe'sobre'a nomeagao de diretor de escola;
AFLORE
DE EducAcAO
Considerando o termo d
SEMED
Rua Santo AntonioS/NCentro, Flores do Piauf-PI
Considerando o anexo XI, que estabelece o termo de compromisso de gestao
CEP: 64.815-000 CNPJ:01.722879/0001-48
de cada diretor nomeado para o trienio 2024/2026;
Portaria N 008/2025 - SEMED
Considerando o anexo Xi, que estabelece o termo de comprometimento doe
Flores do Piauí-Pi, 27 de novembro de 2025.
o de trabalho pedagogico de cada diretor nom
Considerando o anexo Xi, que estabelece o termo de comprom
Dispoe sobre a designacao de servidores
dedicagao exclusiva -- DE; para o trienio 2024/2026;
publicos para compor a Comissao de
Considerando a necessidade do aprimoramento do servigo publico;
Selecaodo
Programa
Considerando a necessidade de eficiencia e eficacia das atividades prestadas
Piauiense
pelos entes publicos;
Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIC, e da
Considerando
essidade de otimizar os recursos humanos disponiveis na
outras providencias.
rede Municipal de ensino,
Considerando os deveres e obrigacoes funcionais de
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE FLORES DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
WhatsAppr: (p)99403-2165
RESOLVE:
Art. 1 Constituir a Comissao de Selecao-do:Programa Piauiense de Alfabetizagao na
Idade Certa - PPAIC, no Município de:Flores do:Piauí,nos termos da Portaria SEDUC-
Secretaria Municipal
SELORES
Pl/GSE n 1012/2022 e com base.no Edital-SEMED.n 002/2025.
DE EDUCACAO
SEMED
Piaur-PI
MARIA DO SOCORRO BARROS DE'SOUSA
ARIOSTO PEREIRA DOS SANTOS F
ensino,
Considerando a necessidade de cumprimento das metas do plano Municipal de
educagao, atrelados ao art. 14 1o, I da lei no 14.113;
Art. 2 Os membros da Comissao:de Selecao,terao.como atribuicao:.
Considerando que o procedimento de lotagao do servidor publico do sistema
I Contribuir com a elaboragao e divulgagao do Edital na Rede Municipal de Ensino;
de ensino Municipal devera ser pautado pelos principios da transparencia, da
II Realizar a analise documental apresentada na inscrigao pelos candidatos;.
situaces amparadas por lei;
III Agendar as entrevistas com participagao dos candidatos aptos;
Considerando que cada servidor devera ser lotado de conformidade com sua
IV Estabelecer comunicagao permanente com a Coordenagao Estadual e Regional do
carga horaria e fungao, salvo nas situacoes amparadas na lei
PPAIC, realizando orientacoes, agendamento e esclarecimento de duvidas;
rvidor do sistema Municipal de ensino devera cumprir.
V Reavaliar e validar a documentacao enviada pelos gestores municipais, aprovados
seu horario de trabalho no local de sua lotagao, saivo situagoes amparadas por lei;
Considerando a necessidade de conhecer a lotagao, fungao e carga horaria
nas etapas anteriores, bem como anexar todos os documentos a Plataforma
dos servidores da rede Municipal de ensino;tss
Municipal;
Considerando o principio da publicidade e transparencia dos atos publicos;
VI Realizar outras atividades correlatas ao processo de selecao..
o de lotacao dos servidores
da rede Municipal de ensino;
educacao@floresdopiaui.pi.gov.br
RESOLVE;
semedflorespi@gmail.cor
WhatsApp: (89) 99403-2165
Art. 1 Determinar aos diretore
encaminhem, no prazo de 5
(cinco) dias corridos, oficic
Ore-lotagao, a fungao ea carga horaria de todos
Secretaria Municipal
os servidores do Sistema Municipal de Ensino, conforme,normas e orientacoes
FLORES
DE EDUCACAO
estabelecidas nesta Portaria
O PIAU
SEMED
as normas do Edital no
Santo Antonio, S/N, Centro, Flores do Piauí- PI
CNPJ:01.722879/0001-48
001/2025,
, que regulamenta o processo de matricula, bem como a grade curricular
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagac
ao, permanecendo em
enviada em anexo ao referido edital
vigor ate as disposigoes em contrario, e deve
ser publicada no mural da Secretaria
Art. 3o As turmas deverao ser abertas conforme as normas estabelecidas no
Edital n0,001/2025 e as determinacoes complementares da Secretaria Municipal de
Municipal de Educacao.
Educagao, considerando a demanda de alunos ea estrutura disponivel em cada.
unidade escolar.
Art. 4o Os casos omissos serao analisados e deliberados pela Secretaria
WALTER ALVES SARAIVA
Municipal de Educagao de Flores do Piauí.
SecretarioMtnisipasSaralucagao
educacao@flor
WhatsAppr: (89) 99403-2165