Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/11/2025

240

MEMORIAL DESCRITIVO

Proprietário: PREFEITURA MUCIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA

Local: ZONA URBANA

Perímetro: 40,000 m

Município: SÃO JOÃO DA CANABRAVA

Área : 100 m 2

DESCRIÇÃO

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 9.244.445,34m eE 240.365,59m; deste, segue com os seguintes azimutes e· distãncias: 90º00'00" e 10,00 m até o vértice 2, de coordenadas N 9.244.445,34m eE 240.375,59m; 180º00'00" e 1 0,00 m até o vértice 3, de coordenadas N 9 .244.435,34m eE 240.375,59m; 270º00'00" e 10,00 m até o vértice 4 , de coordenadas N 9.244.435,34m eE 240.365,59m; 0º00'00" e 10,00, m até o vértice 1, ponto inicial da descriçã o deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estã o georreferenciadas ao Sistema Geodésico · Brasileiro, a partir de coordenadas NmeEm, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00', fuso -24, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N· 220/2025

REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010003085/ZOZS PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

E SPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 220/2025, Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na R ua Bernaldino Paraguai, S/N, centro, Pajeú do Piauí , com CNPJ n· Ol.7S3.84S.0001-10 neste ato representada pelo Senhor Francisco das Chagas Vieira Amorim, Secretario Municipal de Saúde denominado CONTRATANTE ea empresa JOÃ O PESSOA PASSOS ME, CNPJ: 24.S30.880/0001-76, situada na Rua Olavo Bilac, n· 1458, Centro de Teresina-PI, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo seu sócio administrador JOÃO PESSOA PASSOS, inscrito no CPF N· 099.342.943-20.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INS TALAÇÃO DE HOSPEDAGEM FÍSICA COM ESTRUTURA ADEQUADA, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO URBANO SOB DEMANDA, PARA ATENDER AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DURANTE SUA PERMANÊN CIA EM TERESINA-PI, CONFORME INFORMAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão ... : 28 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS 3.3.90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500,600,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 399.984,48 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)

VIGÊNCIA :

12 meses

SIGNATÁRIOS : Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na Rua Bernaldino Paraguai, S/N, centro, Pajeú do P iauí , com CNPJ n' 01.753.845.0001-10 neste ato representada pelo Senhor Francisco das Chagas Vieira Amorim, Secretario Municipal de Saúde denominado CONTRATANTE ea empresa JOÃO PESSOA PASSOS ME, CNPJ: 24.530.880/0001-76, situada na Rua Olavo Bilac, n· 1458, Centro de Teresina-PI, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo seu sócio administrador JOÃO PESSOA PASSOS, inscrito no CPF N2 099.342.943-20.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/20255 PREGAO ELETRÔNICO N· 045/2025 TIPO: MENOR PREÇO ITEM

O Município de Corrente - PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro e equipe de Apoio instituí da pela Portaria nº 034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO, tipo ITEM, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14.133/2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS.

O EDITAL e maiores informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 600 · Bairro: Nova Corrente - CEP: 64980-000 - Corrente/PI, no horário de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00hs (quarta-feira), na plataforma bnc.org.br.

Corrente· PI, 21 de novembro de 2025

ANAFLAV1AFONSECA

~ Ass1Mdo defonNdlgltll porANA

ARAUJO

Ana Flávia Fonseca Araújo Paranaguá