Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

471
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

DO Piauí
Câmara MUN
Jeronimo Castro Morgado
CEp:64.
cnpj: 04.254.784/0001-35
ESTADO DO Piauí
Portaria n0,004/2025
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Dispoe sobre
Controlador
Interno da Câmara Municipal de Riacho Frio-
- QUARTO ADITIVO CONTRATUAL -
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PIE
. Presidente DA Câmara Municipal De RiachO friO, estadO dO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 003.904/2021
TOMADA DE PRECOS N: 004/2021
Estado do Piauí no 38 de 13 de dezembro de 2012,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 113/2021
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI (CNPJ n 06.553.614/0001-87)
RESOLVE:
CONTRATADO: KM SILVA SENA & CIA LTDA - ME (CNPJ N 14.773.015/0001-05)
OBJETo: Quarto aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogagao da vigencia do contrato firmado
Art. 10 - ExOnERAR O Senhor Anderson Carvalho Guerra em conformidade com
a legislagao vigente, funcionario do quadro efetivo, portador do CPF: 888.039.021.
entre as partes, para a contratagao de empresa especializada em limpeza publica para execucao
de servigos de coleta e transporte de residuos solidos (bota fora) de vias e logradouros publicos
Frio-Pi, em conformidade com a Resolução do TCE-Pl que normatiza o mandato de
do Município de Miguel Alves - PI
Controlador.
PERiODO ADITIVADO: 12 (doze) meses
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada todas as
FUNDAMENTOLEGAL:Art.57inciso l, da Lei n8.666/93
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
FONTE DOs REcURsOs: Orgamento Geral do Município de Miguel Alves/PI
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
Sancionada, publicada, registrada e numerada sob n0,004, aos sete dias do mes de
janeiro de 2025.
Miguel Alves/PI, 29 de dezembro de 2023.
cho Frio-PI, 07 de janeiro de
2025.
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí.
CAMARAM
DE RIACHOFRIO-PI
Ed. Vereador Jeronimo Castro Morgado
Centro
CEP:64
CNPJ:04.254.784/0001-35
ESTADO DO Piauí
Portaria n 005/2025
GABINETE DO PREFEITO
Dispoe sobre nomeagao da Controladora
Portaria N 05/2025
Interna da Câmara Municipal de Riacho Frio-
Migue Alves-PI"
O. presidente dA Câmara Municipal De Riacho friO, estado dO
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que lhe sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do Município.
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei, de livre
RESOLVE:
nomeacao e exoneragao.
Art. 1o - nomeAR a Senhora Fabia Sousa Nery ern conformidade com a legislagao
RESOLVE:
vigente, funcionaria do quadro efetivo, portadora do CpF: 002.907.101-11, para o
cargo e fungao de Controladora Interna desta Câmara Municipal de Riacho Frio-PI,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA, CPF. N 439.329.753-91, no
em conformidade com a Resolugao do TCE-PI que normatiza o mandato de
cargo em
Controlador.
Especial, junto Secretaria Municipal de Educacao de Miguel, Alves/PI
Art. 2 -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sancionada, publicada, registrada e numerada sob n0,005, aos sete dias do mes de
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEIT
Gab
cho Frio-Pi, 07 de janeiro de
2025.
Prefeito Municipal
PF 514.500.203-30