Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025

320

ESTADO DO Piauí
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASI
Prefeitura Municipal DE PEDRO IIS
GOVERNO MUNICIPA
SAO FRANCISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
ASSISDO PIAU
CNPJ: 01.612.678/0001-98
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1009.001/2025
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 134/2025
O Município de Sao Francisco de Assis do Piauí/Pl, atraves do Departamento de.
Licitagoes e Contratos, nos termos do Inciso II c/c $3, ambos do Art. 75 da Lei no 14.133/21,
PREGAO ELETRONICO N 009/2025
atualizado pelo Decreto n 12.343 de 2024, torna publico aos interessados que estara recebendo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0124/2025
propostas adicionais para Contratacao de empresa ou profissionais especializados para a
prestacao de servicos de arbitragem (arbitros, auxiliares e anotadores/mesarios), compreendendo
OBJETO: Registro de pregos para contratagao de empresa
a condugao, fiscalizagao e julgamento das partidas do Campeonato Esportivo Municipal a ser
para fornecimento de suprimentos e equipamentos de
realizado no Município de Sao Francisco de Assis do Piauí/Pl, incluindo todo o pessoal habilitado,
materiais necessarios ao desempenho das atividades (uniformes, apitos, bandeiras e outros),
informatica para atender a demanda da Prefeitura
conforme especificagoes, quantidades e condigoes estabelecidas no Termo de Referencia..
Município de Pedro II -- PI.
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres).
dias uteis, no seguinte enderego eletronico: deptpmsfa@hotmail.com; a contar desta publicacao,
O Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria
conforme especificagoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no endereco
eletronico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-Pl) e Portal da.
Municipal de Administracao, CNPJ N 06.553.929/0001-24,
Transparencia do Município de Sao Francisco de Assis do Piauí - PI, link:
Secretaria Municipal de Assistencia Social cnpj No:

18.675.472/o001-00, Secretaria Municipal de Educacao
Informagoes adicionais estao a disposigao dos interessados no portal do Município, bem
inscrita no CNPJ No 06.074.890/0001-62 e Secretaria
como atraves do e-mail:deptpmsfa@hotmail.com
Municipal de Saude, inscrita no CNPJ N: 11.694.167/0001-
Sao Francisco de Assis do Piauí -- PI, 23 de setembro de 2025.
16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE EAAVP VELOSO COMERCIAL L TOA, inscrito no CNPJ n
Lindineide Cacilda da Silva.
02.454.878/0001-22, denominado CONTRATADO.
Agente de Contratacao
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
Portaria 162/2025
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusULA
DECIMA QUARTA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotacao orcamentaria conforme a
EDICOES
seguir;
ICP
ASSINADAS
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
Brasil
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/621/601
DIGITALMENTE
10.301.0011.2046.0000
2046
44.90.52
621
COM
Pedro II (PI), 10 de julho de 2025
CARIMBO
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao.
DO TEMPO
Prefeita Municipal /PMPII/PI
HOMOLOGADO
PELO
ICP
Brasil
ICP - BRASIL
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Certificagao
IVc
Com Auditori
mostra o horario
publicado,
diaria
e tudo que e
adroes
publicagao, tal
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
mo sua
Instituto
Verificador de
Registro pro
inalterabilidade ea edicao digital
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
egitimidade
Comunicacao
os atos publicos
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.

A divulgacao virtual dos atos municipais.