Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXJMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito adid0!1ill suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$912 . 000, 00 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +) 912.000,00

Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMISTRATIVA 150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

53 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

88 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 404.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 569 02 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO· FUNOEB

251 12.365.0042.2262.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL 60.000,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 02 542 Transf8fêocias do FUNDES· Complementação da União· VMT 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação Bás lc

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

298 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERC[CIOSANTERIORES F.R.: 1 600 03 600 Transf8fências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Ex0tclc:io: 2025

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

305 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · OeIpeaa1 com ASPS

333 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.: 1 500 01 500 RIIClJBOS nlo Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · ~s com ASPS

Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

509 20.606.0060.2520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

25 04.122.0005.1046.0000 GESTÃOAOMISTRATIVA -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

131 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.36.00 599 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Educação Nãoseap l!ca .330.000,00 F.R. Grupo: 1 599 02

133 12.361.0030.2204.0000 4.4.90.51.00 599 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -404.000,00 F.R. Grupo: 1 599 02

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO· FUNDES

252 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -34.650,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 02 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União· VMT 999 000 Não se aplica

260 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -25.350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 02 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União . VMT 999 000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 -t1 .522,152/0001-31 Exercício : 2025

02 04 00 SECRETARIA OE SAÚDE

271 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .073, 12 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 800 03 600 999 000 Trantferê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNCtPAL OE SAÚDE

281 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES R&O.Jrao:!11 não Vinculadoa de lmpofllos Saúde - Despesas com ASPS -28.926,88 F .R. Grupo: 1 500 01

352 10.301.0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 600 03 600 TraMfe<ênclas Fundo a Fundo de Recut'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manuten, 999 000 Nlo se aplica 309 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F .R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 SaOcfe - Despesas com ASPS

367

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

605

Assislê nde financeira da UniiO destinada à complementaÇlo ao pagamento dos pitot salarialt para profit:

Não se aplica

433

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL · FMAS

08.122.0018.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

4.4.90.52.00

500

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

N3o 58 apllca

428 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÃRIA GERAL 3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 01 500 RecutSOS não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseaplica

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

503 20.606.0060.1527.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recuraos nlo VlflCUlados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-912.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercício : 2025

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 01