Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEmJRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N'06.553.622/ll001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 157 /2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob on°. 000.578.463-83.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de MOTORISTA CATEGORIA D (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente,

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2 .235,60 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do pr~nte contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

PREFEmJRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/ll001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 158/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001 ·08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: EUNEIDE PAES NÓBREGA SOARES, inscrito(a) no CPF sob on°. 039.075.713-63.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do pr~sente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

PREFEmJRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/ll001-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 159/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Municíp io de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: GUÉBIO LEAL DA ROCHA SOARES, inscrito(a) no CPF sob on°. 030.879.763-93.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

PREFEmJRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN'06.553.622/ll001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 160/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob on°. 008.453.643-83.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA URBANA), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.