Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcII

Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.554.844/0001-60-CEP:64.325-000
L DE-BARRAS
BARRAS
E-mail: pmeveloso@gmail.com
caP 64.180-00
3242-1221
Art. 3 - A Secretaria Municipal de Cultura ficara responsavel por realizar
o credenciamento dos usuarios que manifestarem interesse na utilizagao do
espago especial, mediante preenchimento de formulario proprio e comprovagao
EXTRATO DE CONTRA
da devida necessidade.
Art. 49 - O espago reservado devera possuir acesso facilitado e adaptado,
CONTRATO: 221/2025
sendo posicionado em local e altura adequados que garantam visibilidade,
COntrato de prestAgAO De ServIgO por PRAzO DetermInadO
conforto e igualdade de participagao aos cidadaos beneficiarios.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
Art. 5 - A instalagao de plataformas ou a delimitagao de espago reservado
CONTRATADO:SHEILA MONNISI SANTOS SOUSA
SERVICO PRESTADO: NEUROPSICOLOGA
devera ser realizada independentemente da existencia de solicitacoes previas,
assegurando-se a disponibilidade do servigo em todos os eventos publicos
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 04 DE AGOSTC'DE 2025 A 30 DE
DEZEMBRO DE 2025.
abrangidos por esta Lei.
pUbLiCagAO, COm efeitO retrOativOs parA O dia 04 De AgOstO
Art. 6 - Poderao utilizar o espaco reservado, mesmo sem solicitacao
DE2025.
antecipada, os visitantes provenientes de outros municipios que atendam aos
REMUNERACAO MENSAL:R$ 3.000,00 (Tres Mil reais)
requisitos previstos no inciso I do paragrafo unico do Art. 2 desta Lei.
VALOR ANUAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil reais)
parte das medidas de acessibilidade, podendo tal providencia ser facultativa a
organizagao do evento.
2025
Art. 8o - Os locais destinados as pessoas com mobilidade reduzida (como
plataformas, espagos no solo, banheiros, entre outros) deverao ser devidamente
sinalizados, de forma visivel, indicando claramente que sao de uso exclusivo
dessas pessoas.o
Fran&isco de Assis da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude
Art. g - Tais locais, em hipotese alguma, poderao ser utilizados por
cidadaos em situag8es nao dispostas nos itens I, I, II e IV do Paragrafo Unico.

Paragrafo Unico. O Poder Legislativo tera competencia para fiscalizar o.
cumprimento das disposigoes previstas nesta Lei, podendo ser tambem um
ESTADO DO Piauí
ouvidor para receber denuncias e colaborar na resolugao de eventuais
impedimentos que dificultem a execugao das medidas estabelecidas..
Prefeitura Municipal DE BARRAS -Piauí
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE EXTRATO, ADJUDICACAO E
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 014/2025
Pelo presente instrumento, o MUNICfPIO DE BARRAS - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, com sede e foro na cidade de Barras, situada a Rua General Taumaturgo de Azevedo, no
491, Centro, CNPJ (MF) No 06.554.406/0001-00, neste ato representado por sua Prefeito
Prefeitura Municipal de Elesbao Velosa
Elesbao Veloso
Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade, resolve tornar sem
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
efeito a Publicagao do Extrato, Adjudicagao e Homologagao do processo n 157/2025,
E-mail:pmeveloso@gmail.com

Art. 10 - Qualquer intercorrencia que impossibilite o cumprimento desta
VCCCXCIVpagina151 e152Id:0B621FAC877f86FF089B94BBCC6B8701e
Lei devera ser comunicada previamente e devidamente justificada a autoridade
competente.
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.

Elesbao Veloso, Piauí, 01 de setembro de 2025.
de doformadi
ESTADO DO Piauí
OMI
10315
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Jose Ronaldo Gomes Barbosa.e
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso -- Piauí..
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Sancionada, numerada,registrada e publicada a presente Lei no Diario
Processo n 182/2025; Concorrencia Eletronica n 018/2025; Abertura da
Oficial dos Municipios (Dom), Portal da Transparencia, Gabinete do Prefeito
sessao: 08:00 horas, do dia 18.09.2025. Objeto: Contratagao de empresa
Municipal de Elesbao Veloso, Estado do Piauí, em primeiro de setembro do ano
especializada para execugao da obra de recuperacao de estradas vicinais na zona
de dois mil e vinte e cinco.
rural do Município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado
govbr :
nos
sites:

Bianor Mendes Santos Lima Verde.
Barras - PI, 03 de setembro de 2025.
C. maado
Jose Wilson de Carvalho Machado
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais