Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.103/0001-07
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
AVISODELICITACAO
EXTRATODE JULGAMENTO
Processo Administra
o N064/2025-PMVB
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 003/2025
Pregao Eletronico No. 008/2025 - SRP
O Município de Sao Joao da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Educacao e com
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI, no uso de suas atribuicoes,
o apoio da Comissao de Licitação, torna publico o resultado da analise das propostas e
conforme Portaria N 011/2025, de 02/01/2025, torna publico que estara acolhendo as Propostas de
documentos apresentados pela empresa interessada no Credenciamento para
27/08/2025 a 10/09/2025, ate as 00h:00min, para realizacao do PREGAO ELETRONICO No
contratacao de empresa para servicos de locacao de veiculos, para atender as
008/2025 do tipo Menor Preco e Adjudicacao por lote
necessidades das Secretarias Municipal de do Município de Sao Joao da Serra,
OBJETo: Eo objeto da presente Licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de
conforme condigoes estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do
Pregos para futura contratacao de fornecedor de Medicamentos e Correlatos, para abastecimento da
art. 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n 14.133/2021.
Farmacia Basica e das UBS da Secretaria Municipal de Saude do Município de Varzea Branca/PI,
conforme condigoes, quantidades, especificacoes constantes no Termo de Referencia anexo I do
EMPRESAS ANALISADAS:
Edital.
1- AUTO STOCK COMERCIO DE PECAS & SERVICOS AUTOMOTIVO
ABERTURA DAS PROPOSTAS/RODADAS DE LANCES: 10 de setembro de 2025, as
LTDA, CNPJ n 22.959.839/0001-94, Situacao: Credenciada nos itens 1,2,3,4 e

Obs.: O edital e seus anexos se encontra a disposigao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Fica mantido o disposto no edital quanto a possibilidade de novos credenciamentos
Varzea Branca/PI, com a Comissao Permanente de Licitagoes/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min as

durante a vigencia, observada a ordem cronologica de protocolo eo atendimento integral

aos requisitos exigidos.
Varzea Branca/PI, 26 de agosto de 2025.
RODRIGO CASTRO SILVA
Pregoeiro/PMVB
Sao Joao da Serra - PI, 12 de agosto de 2025.

MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
Agente de Contratacao
ICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA

Decreto No 048/2025 - Varzea Branca/PI, em 25 de agosto de 2025.
ESTADO DO Piauí
EMEnTA: Dispoe sobre area de dominio publico, situada no
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRAS
Município de Varzea Branca/Pi, onde sera construido o sistema de
dessalinizagao pelo Programa Agua Doce.
AVISO DE DISPENSA N 024/2025 - COM BASE NO ART. N 75, INCISO II da
Lei 14.133/2021
O pReFeITO DO Município De VARzeA BRAnCA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, com fundamento na Lei Organica do Município
O Município de Sao Joao da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
CONSIDERANDO que a Administracao Publica deve a
Federal n. 14.133/2021, torna publico aos interessados que a administracao Municipal
ambiente ecologicamente saudavel e equilibrado, essencial a qualidade de vida.
que estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, ate
CONsiDERAnDO que e de responsabilidade do Município ter uma area que atenda,
01/09/2025, conforme previsao do $3 do Art. 75, presencialmente
residuos solidos, industriais da Dessalinizacao da Agua.
OBJETO:
CONTRATACAODEEMPRESAPARA
SERVICOS
DECRETA
HOSPEDAGEM NA CAPITAL DE TERESINA, VISANDO ATENDER
Art. 1o-Fica declarada area de dominio publico onde sera construido um Sistema de
NECESSIDADES DA Secretaria DE ADMINISTRACAO DE SAO JOAO DA
Dessalinizacao pelo Programa Agua Doce, medindo um total de 2.500m2 (dois mil e
SERRA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Pregos no prazo de 3
quinhentos metros quadrados) de terra, no lugar denominado Sitio Viva Deus,
(tres) dias uteis, oportunidade em que a administracao escolhera a mais vantajosa
Limite para Apresentacao da Proposta de Precos: 01/09/2025.
W4259'51.1"LON
A proposta de Precos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
na Av. Presidente Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00
W 4259'51.3" LON
as 13:00, em dias uteis ate a data limite.
Ao sul/nascente: S 919'19.4" LAT
O Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao
W 4259'49.2" LON
disponiveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente
Ao sul/poente: S 9 19'19.7" LAT
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00.
W4259'51.6LON
Sao Joao da Serra, 26 de Agosto de 2025.
Art.2 Este Decreto entrar
a publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
de 2025
RAIMUNDO NONATO ALVESNON
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais