Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
- Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DO PIAUi2028CNPJ: 01.612.575/0001-28
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.554.174/0001-82
ExtratO DE CONtratO DE PrEStAgAO DE SErVIgO POr PrAzO DeTeRmInADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Portaria N.264/2025, DE 11.06.2025.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ
entado pelo Prefeitc
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO eo Sr. JOAO PAULO DE SOUZA
SECRETARIO(A)PARA RESPONDER PELOS
SANTos, portador de CPF no..
do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente
ATOS
ADMINISTRATIVOS
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
Secretaria
Municipal
DOOBJETO
JUVENTUDE
PESSOA
COM
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos como VIGIA, na Escola
Municipal Antonio dos Santos, Sede, na Cidade de Caridade do Piauí-Pl.
DEFICIENCIA
Município
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
A VALIDADE DO CONTRATO
O pres
te contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
PROVIDENCIAS".
ontratado o valor
mensal de R$ 1.518.00 (um mil quinhentos e dezoito reais), aA PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
contados valores previstos em Lei,
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
sera a verba de dotacao orcamentaria do
ENTO GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
do Município de Esperantina-Pi;
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 1.568, de 26.02.2025 que dispoe sobre
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
alteracao da Lei Complementar n 1.244/2013 para fins de reorganizacao da estrutura
Caridade do Piauí (Pl),01 de Abril de 2025
administrativa do Município de Esperantina-Pi;
leivanilson Jose de Carvalho
RESOLVE

Art. 1 - NOMEAR, a Sr.a GESSYKA VANESSA MACHADO OLIVEIRA,
brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n.o 2983943 SSP-PI, CPF n.o 047.312.183-22,

servidor(a) do Município de Esperantina-PI, para ocupar cargo de SECRETARIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Municipal DE JUVENTUDE E DA PESSOA COM DEFICIENCIA do Município
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí/PI
SECRETABIA
CARIDADE
de Esperantina-PI.
CNPJ:01.612.575/0001-28
Municipal DE EDUCACAO
2025DOPIAU
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
EDITAL N 005/2025
disposicoes em contrario.
RETIFICACAON0I AO EDITAL N 005/2025
PROCESSO SELETIVO
FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA DE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SIMPLIFICADO PARA
VOLUNTARIOS MONITORES PARAATUAREM NO PROGRAMA
EDUCACAO DEJOVENSEADULTOS(EJA)-ENSINO FUNDAMENTAL
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 11 de Junho de 2025.
O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no exercicio de suas competencias legais e regimentais,
resolver RETIFICAR O CRONOGRAMA DO EDITAL N 005/2005, devidamente

de 2025, QUE PASSARA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
IX.CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELECAO
PREFEITA Municipal
DATA PREVISTA
EVENTO

PUBLICACAO DO EDITAL
02/06/2025
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
PERIODO DE INSCRICOES
03/06 a 05/06/2025
ANALISE DOCUMENTAL E CURRICULAR
06 a 11/06/2025
ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
RESULTADO PRELIMINAR
12/06/2025
PERIODO DE RECURSOS
13/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 033/2025
Ref. DISPENSA n. 011/2025
RESULTADO DE RECURSOS
16/06/2025
(NOS TERMOS DO ART. 75, II, 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021, ATUALIZADO PELO
RESULTADO FINAL GERAL
Decreto N 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)
17/06/2025
Esta Retificacao n 01 ao Edital n 005/2025 entra em vigor na data de sua publicacao.
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI -CNPJ n 06.554.174/0001-82,. CONTRATADA
Caridade do Piauí-PI, 10 de junho de 2025.
JOAO ALBERTO DUARTE BRANDAO 07797235384, CNPJ: 22.613.519/0001-88.OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE MATERIAIS DE SINALIZACAO VIARIA,
lcia de Lorelel
PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO Municipal DE TRANSITO, DO
Município DE ESPERANTINA-PI.VALOR: R$: 59.832,70. VIGENCIA: 90 (noventa) dias. FONTE DE
MARIA KETCIA DE CARVALHO
Secreteria!
RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/ OUTROS RECURSOS. DATA: 29/05/2025. SIGNATARIOS:
SECRETARIO(A) Municipal DE EDUCACAO
Ponaria.174.2025
Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n 420.980.923-34, pela contratante, eo Sr. Joao
Alberto Duarte Brandao, portador do CPF N 07797235384, pela contratada.
A divulgacao virtual dos atos municipais