Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

1 d: OE 28AACC4AB82 E04

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício :

2025

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

Abre crédito

vigente no

orçamento suplementar e da outras provfd§nclas

um cré dito adicional

Resolve :

Artigo lo .-

1 ti ca ab erto no orçamento vigente, na import.1.ncia de

R$821. 732 , 61 d istr ibuidos as seguin tes dot açõ es :

Suplementação ( + )

GABINETE 00 PREFEITO

147

173

04.122.0002.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

999

PASSAGENS E OE$?E$A$ COM LOCOMOÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

1)4.122.0002,2007 .0000

3.3.90.30.00

720

999 006

13.392.0013.2029.0000

3.3.90.36.00

710

MATERIAL DE CONSUMO

821.732,61

4 .996,51

500

20.000,00

720

Transferências da União Referentes Os participaQ()es na e111ploração de Petróleo e Gás Natural destina

FEP

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FtSICA

Transferência Especial dos

Estados

999 710

TRASF. ESPEC. ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0004.2018.0000

EOUCACAO CIDADA

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361 .0004.2024.0000

3.3.90.30.00

569

999 206

12.361.0004.2066.0000

3.3.90.30.00

550

999 201

FUNOEB

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522. 10310001-07

EX8fClcio:

202!5

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

211

230

233

FUNDES

12.361 .0004.1003.0000

4 .4.90.51 .00

542

999 240

12.361.0004.2179.0000

3.3.90.30.00

543

999

240

12.365.0004.1061.0000

4 .4.90,51 .00

999 240

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

202!5

Exercido:

344

348

610

388

390

399

417

478

482

FMAS

08.244.0009.2035.0000

3.3.90.48.00

500

999

400

08.244.0009.2038.0000

3.3.90.39.00

660

999

403

08.244.0009.2032.0000

3.3.90.33.00

500

999

PROTECAO SOCIAL BASICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Transferflncia de Recursos dO Fundo Nacional de A:Sslstê: ncla Social - FNAS

IGOBF

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposlos

FMAS

400

SEC.MUN.AGRICULT\JRA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

20.122.0002.2039.0000

3.3.90.14.00

SOO

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.0007.204 1.0000

3 .3 .90.27.00

500

999

DIÁRI AS - CIVIL

Não"' eplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos 080 Vineul8dOS d6 Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS. GARANTIAS. SEGURC

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não aplica

ooo se

SEC.MUN.DESENV.ESTRAOAS DE RODAGENS E TRANSPORTE

26. 122.0002.2044.0000

3 .3 .90.14.00

500

DIÁRIA S · CIVIL

ReCYrsos não Vinculado$ de lmPO$lO$

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10 .301 .0005.2047 .0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.30.00

500

300

001

10.301 .0005.2047 .0000

3.3.90.36.00

500

300 001

MATERIAL DE CONSUMO

ReCYrsos não Vinculados de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE DE VIOA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

FUS

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522. 103/0001..07

2025

Exerclcio;

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

546

559

15.122.0002.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451 .0008. 1035.0000

4 .4.90.5 1.00

500

999 000

15.451 .0008.1037.0000

4 .4.90.51 .00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rec;;ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANIZAR

OBRAS E INST ALAÇOES

ReCYrsoe nao Vinculados de lmPOe.tos

Naose aplica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

000

EOUCACAO CIOADA

OBRAS E INSTALAÇOES

Transfen\ncias do FUNDES· ComplementaçAo da Uniã o - VAAT

FUNOEB OUTROS

EOUCACAO CIDADA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

FUNDEB OUTROS

EOUCACAO CIDADA

OBRAS E INSTALAÇÕES

T~nsforên ci3s do FUNDES . Comploment3ção da Unl,o - VAAT

FUNDES OUTROS

238 12.365.0004 ,2016.0000 EOUCACAO CIDADA 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transf~ncias do FUNDES · ComplementaçAo da Unilio - VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bêslc 60.000.00 F.R.: 1 542 00 Artigo 2o .Ocr édito a berto na fo rma doa rtigo ant erior será coberto com recursos p rovenientes de : Anulação :

GABINETE

PREFEITO

04. 122.0002.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04. 122 .0002.2002.0000

3 .3 .90.39.00

500

999

000

04. 122.0002.2004.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recvl"$0$ não Vinculados de lmp0$1 0s

Não

aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO

27.122.0002.2027 .0000

3. 1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.39.00

710

999

000

FMAS

3 .3 .90.30.00

500

999

400

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec;;ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência Especial dos Estados

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

FMAS

330 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rocureos noo Vincu1a<1os <10 impostos 999 400 FMAS 13.000,00 F.R.: 1 500 00 32 04. 122.0002.2004.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

333 08.244,0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recul"$0$ não Vinculado$ de Impostos 999 400 FMAS 5.000.00 F.R.: 1 500 00 33 04, 122.0002.2004.0000 3.3.00.14.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA --4.000,00 DIÁRIA $ - CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 RGCUt'$0$ nao Vlncu!adO& <Se lmpo$t0$ Ná ose aplico

(Continua na próxima página)

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO$ - PESSOA FISICA

Recursos nllio Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

EOUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Outtas Transferê ncias de Recursos do FNDE

OUTROS FNOE

EOUCACAO CIDADA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêr'lcia do Salêrio-Educaçlo

QSE

277

265

327

adicional

10.000,00

710

40.000,00

500

20.000,00

569

60.000.00

550

40.174.00

542

3.000,00

543

47.792.00

542

30.000.00

500

125.027,00

710

5.000.00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

4 .000.00

500

12.000.00

660

28.800,00

500

1.000.00

500

11 .000.00

500

35.840,00

500

1,200.00

500

10.000.00

500

10.000,00

500

4 .000,00

500

38.896.36

500

181.006.74

500

-7.000.00

Grupo:

SOO

-2.996.51

Grupo:

500 00

-1.000.00

F.R. Grupo;

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo;

500 00

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclcio:

2025

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001--07

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02 03 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 35 03.092.0002.2005.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL Recuf"50:s não Vinculado:s de lmposlo:s Não se aplica -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 79 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 899 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·3.800.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F .R. Gn,po: 1 899 00 OulrOs Recursos Vinculados Não sa aplica

36 03.092.0002.2005.0000 3.3 .90.14.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS · CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 86 04.122.0002.2010.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·32.000.00 SENTENÇA S JUDICIAIS F .R. GNPO: 1 500 00 Rewrsos não Vinculado& de lmpo$toe Não se aplica

39 03.092.0002.2005.0000 3.3 .90.36.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 89 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -5.000.00 SENTENÇA S JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmpoetoe Não se aplica

40 03.092.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAOAOMINISTRATIVA -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 95 04. 122.0018.2009.0000 3.1.90.13.00 721 999 704 ENCARGOS ESPECIAIS -25.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F,R, Grupo: 1 721 00 Tr9nsJerê ncias da União Referentes a Cessã o Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.885/2019 CESSÃO ONEROSA

02 04 01 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

42 04.124.0002.2006.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

44 04.124.0002.2006.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -1.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rec:ul'$0S não Vinculados de lmposlos 999 000 Não seaplie8

04.122.0018.2009.0000 3.1.90.13.00 699 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Outt0s Raeursos Vinculados Não se aplica -5.000,00 F ,R, Grupo: 1 899 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

103

04.123.0002.2012.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

Re<:ul'"$0S nllo Vinculados de Impostos

Não se aplica

45 04.124.0002.2006.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 109 04.123.0002.2012.0000 3.3.90.40.00 GESTAOADMINISTRATIVA -1.000,00 SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNtCA(f .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose apliea

46 04.124.0002.2006.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·1,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica

2025

-1.000,00

F.R. Grupo:

708 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

GESTAOADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

708

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

CFEM

104

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercicio:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007 .0000

GESTAOAOMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

747

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Outras vlneulaçoes de transferências da União .

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.381.0004.1005.0000 4.4.90.51.00 569 999 206 EDUCACAO CIDADA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfe~nelas dê Recursos do FNOE OUTROSFNDE -20.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

116 12.361 .0004.1005.0000 4.4.90.51.00 570 999 207 EOUCACAO ClOAOA ~2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferên cias dO Governo Federal referentes a ConvênlOs e Instrumentos Congêneres vlneuladOs à CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exerclcio:

2025

117

12.361.0004.1005.0000

EDUCACAO CIDADA

4.4.90.51.00

571

999

208

OBRAS E INSTALAÇÕES

-2.500,00

F.R. Grupo:

571

Transferências do Est&do referentes a COnvtniOs e Instrumentos COngtneres vinculados é Educação

CONV. ESTADUAL EDUCAÇÃO

60 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 746 999 000 GESTAOADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outrt1s vinculftQl)es de lrt1nsferê ncieis dos Estados. N3o se aplica -2.500.00 F.R. Grupo; 1 748 00 119 12.361.0004.1005.0000 4.4.90.51.00 599 999 209 EDUCACAO CIDADA OBRAS E INSTALAÇÕES Outros R&eul'$08 Vineuladoo é Educação OUTROS EDUCAÇÃO -2.000.00 F .R. GruPO: 1 599 00

3.3.90.30.00

749

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Outr.ios vincul.'.lç,ões de tr.ionsferênc

Não se aplica

4.4.90.52.00

570

999

207

EDUCACAO CIDADA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.000,00

F.R. Grupo:

570 00

Transfer! ncias do Govemo Federal referentes a Conv!nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados 6

CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

62 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Nã o se aplica -8.000,00 F.R. Grupo; 1 899 00 121 12.361 .0004.1005.0000 EDUCACAO CIDADA -2.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferê ncias do Estado referentes a Convê niOs e Instrumentos Congê neres vinculados A Educação 999 208 CONV. ESTADUAL EDUCAÇÃO

66 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfS1CA F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 999 104 CFEM 125 12.361.0004, 1009,0000 EDUCACAO CIDADA -2.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congênere s vinculados é 999 207 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

66 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -1.900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 747 00 747 Outras vinculações de transferênc ias da União 999 000 Nã o se aptlca 126 12.361.0004.1009.0000 EDUCACAO CIDADA -2.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transfer! ncias do Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Congê neres vinculados à Educaçã, 999 208 CONV. ESTADUAL EDUCAÇÃO

70 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRA TIVA -3.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 699 00 699 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se aplica 126 12.361 .0004.1009.0000 EDUCACAO CIDADA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 599 00 599 0Utt0s Recursos Vincu1 aoos ê Edueaç&o

999

209

OUTROS EDUCAÇÃO

73 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 GESTAOADMINISTRATIVA ·1.000,00 708 999 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA F.R. Grupo: 1 708 00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais CFEM 133 12.361 .0004.1067.0000 EDUCACAO CIDADA ·2.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados é 999 207 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

76 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 747 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo; 1 747 00 Outras vlnculaQOes de transferê ncias da Unlao. Não se a,ptlea 140 12.361.0004.2016.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 EDUCACAO CIDADA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos mio Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE · 1.000.00 F .R. Grupo: 1 600 00

77 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 746 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 748 00 Outras vlncula06e& de transferêl\Clas do& Estados. Nã o se ap(lca 145 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.30.00 599 EDUCACAO CIDADA MATERIAL DE CONSUMO OuIt0s Reeursos Vlneuiaooos é Edueaoç&o -2.000,00 F .R. GruPO: 1 599 00

(Continua na próxima página)

999

209

OUTROS EDUCAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ias

-6.800,00

F.R. Grupo:

749 00

120

-4.200,00

F.R. Grupo:

747 00

-1.900,00

F .R. Grupo;

500 00

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercício :

2025

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercício:

2025

146 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.33.00 500 200 000 EOUCACAO CIDADA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Eclucaç.1o - 09spe&a$ com MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 09 02 FMAS 371 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.30.00 660 999 419 PROTECAO SOCIAL BASlCA - 15.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencla Social · FNAS EMENDAS FMAS

149

151

3.3.90.36.00

599

999 200

12.361 .0004.2018.0000

3.3.80.39.00

570

999 207

·2.000.00

F .R. Grupo:

599 00

·2.000,00

EOUCACAO CIDADA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Outros Recursos Vinculados â Educação

OUTROS EDUCAÇÃO

EDUCACAO CIDADA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

570

F .R. Grupo:

Transferência& do Governo Federal referente& a Convênios e ln&trument06 Congê nere& vinculado& é

CONV. FEOERAL EDUCAÇÃO

152 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.39.00 571 ... 208 EOUCACAO CIDADA -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 571 00 Transfer6nci3s do Estado referentes 3 Conv6nlos e Instrumentos Cong!ncres vinculados à Educação CONV. ESTADUAL EDUCAÇÃO

153 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.39.00 576 999 210 EOUCACAO CIDADA -195.330.10 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 576 00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação EDUCAÇÃO ESTADO

154 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.39.00 599 999 200 EOUCACAO CIDADA -2.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 599 00 Outros Recursos Vinculados à Educação OUTROS EDUCAÇÃO

12.361.0004.2023.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EOUCACAO CIDADA -4,940,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F/SICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados do Impostos Educscêo · 0esoe68S oom MOE

175 12.361 .0004.2066.0000 3.3.90.39.00 550 999 201 EDUCACAO CIDADA -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 550 00 Tr&n8-ferênel& do &lolério-Educt1çAo QSE

02 07 02 FUNDEB

218

12.361 .0004.2014.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

EDUCACAO CIDADA

Transferências do FUNDES - Complementação da União. VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

221 12.361 .0004.2014.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EOUCACAO CIDADA -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R, Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União · VAAT FUNOEB - Profissionais da Educaçllo Báslc

PRAÇA SANTA TERESA

41 ,522.103/0001-07

2025

Exerclcio:

223

FUNDEB

12.361 .0004.2014.0000 3.3.90.14.00 540 999 240 EOUCACAO CIDADA -1.000,00 DIÁ RIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB OUTROS

237 12.365.0004.2016.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 EOUCACAO CIDADA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias c.10 FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bá sic

241 12.365.0004.2016.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EOUCACAO CIDADA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Pro1lssl0nals c.1a Educeçao Bás le

254 13.392.0010.2075.0000 APRENDENDO UMA PROFISSAO -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecUí$0S nào Vinculo1c!Qs de lmpos10$ 999 000 Não se aplica

273 13.392.0013.2074.0000 CULTURA VIVA -1.000,00 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

274 13.392.0013.2074.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CULTURA VIVA -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~s nào Vinculados de Impostos Não se aplica

275 13.392.0013.2074.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 CULTURA VIVA -2.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmPOslos Não se aplica

353

FMAS

3.3.90.14.00

660

999

401

·2,000,00

DIÁRIAS· CIVIL

F.R. Grupo:

Transferênc;ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PSB

363 08.244.0009.2077.0000 3.3 .90.14.00 660 999 404 -1.000,00 PROTECAO SOCIAL BASICA DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGD-SUAS 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PAA.A MULHERES 606 14.122.0002.2185.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -4.000.00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rewrsos nao Vlnculaóos de Impostos 999 000 Não se aplica

660 00

373

366

402

08.244.0009.2188.0000

3.3.90.39.00

660

999 419

◄9.800.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recur.ws do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

EMENDAS FMAS

SEC.MUN.AGRICUL TURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

GESTAOADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999 000

20.608.0007.2042.0000

3.3.90.36.00

500

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

999 000

Nã o 56 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

407 18.122.0002.2043.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não 56 aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

410 18.122.0002.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.000.00 F.R. Grupe: 1 500 00

414 18.122.0002.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -2.000,00 F.R. Grupc: 1 500 00

02 12 01 SEC.MUN.OESENV.ESTRADAS OE RODAGENS E TRANSPORTE

416 26.122.0002.2044.0000 3.1.90.18.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

418 26.122.0002.2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exerclcio:

2025

02 12 01 SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS DE ROOAGENS E TRANSPORTE

419

26.122.0002.2044.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

ROC\Jrsos nao Vinculados de Impostos

Não 8$ apllc9

420 26.122.0002.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 Rêwrsos não Vinculados de Impostos Não 8$ aplica

421 26.122.0002.2044.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n.!lo Vinculaclos de Impostos Não Sê aplica

26. 762.0007 .2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL -15,000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 500 00 RGCUr&OS não Vinculados de Impostos NJo se aplica

425

26. 782.0007 .2045.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

ROCUl"$0& ~o Vinculados de lmpoetoe

999

000

Nao se aplica

FUNOOMUNICIPALDESAUOE·FMS

465 10.301.0005.2047.0000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recuí$0S n:lo Vlncul.ioclos de lmposl0$ 300 001 FUS

472 10.301 .0005.2047.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA -10.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos nao Vinculados do Impostos 300 001 FUS

551

3.3.90.39.00

720

999

006

-20.000.00

F .R. Grupo:

720 00

Transferências da Unilo Referentes às participações na exploraçio de Petróleo e Gás Natural deslir

FEP

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-132.966,00

F.R. Grupo:

542

- 11.000,00

F.R. Grupe:

500 00

-1.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

PRAÇA SANTA TERESA 41.522.103/0001-07

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ i cação .

VARZEA BRANCA, 01 de setembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

ld:OCC56553ED2E2F59

Município de Valença do Piauí

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VALENÇA DO PIAqí.

No vigésimo nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte cinco, às 09:30 horas reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Valença do Piauí localiz.ada na rua Cícero Portela, nº S/N, centro, Valença do Piauí, os representantes das entidades representativas da sociedade civil organiz.ada e os poderes públicos do município que subscrevem, foi feita a abertura pelo secretário do conselho, José Evaldo de Sousa Filho, sendo apresentados os extrato!' bancários da conta do fundo do conselho gestor no valor total de' R$ 61.181,55 (sessenta e um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), foi relatado que no decorrer dos meses foram feitas solicitações de licenciamentos ambientais para instalação de atividades que geram impactos ambientais no município, Estas foram as atividades desenvolvidas, assim encerrando a pauta do dia, não havendo mais nada a ser tratado para a memória do ocorrido, lavra-se a presente ata assinada por todos os representantes.

Valença do Piauí,29 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 28.156.485/0001-26 Rua Cícero Portela s/n, Centro - Valença do Piaui - PI.

E-mail: secretariameioambieote.valenca@gmail.com

FREQUÊNCIA

REUNIAO BIMESTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DATA: 29/10/2025

LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 28.156.485/0001-26 Rua Cícero Portela sln, Centro - Valença do Piauí

- PI. E-mail: sei:retariameioambiente.valenca@ gmail.com

Ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Valença do Piauí-PI .

Ao vigésimo nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte cinco, às 9 horas da manhã, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Valença do Piauí , localiz.ada na Rua Cícero Portela, S/N, Centro, Valença do Piauí, os representantes das entidades representativas da sociedade civil organizada e os poderes públicos do município que apresentaram as principais pautas durante a reunião, solicitações de abertura de licenciamento ambiental, fiscalizações e vistorias no município, limpeza da nascente e abertura do leito do rio caatinguinhJI, instalações de placa, treinamentos dos brigadistas, entrega de ' fardamentos e EPI' S para os brigadistas e respostas a manifestações ao ministério público do estado através da promotoria de Valença do Piauí, foi citado sobre as campanhas de prevenção e combate à poluição atmosférica e mudanças climáticas e poluição sonora. A abertura foi realizada pelo secretário do conselho, José Evaldo de Sousa Filho, apresentou todas as pautas com as devidas descrições das atividades descritas para todos os membros que estavam presentes, o mesmo facultou a palavra para os integrantes.

Foi descrito como ocorreu cada atividade citada acimlh pela a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por Rafael Álves Rocha (Gerente Ambiental) e Wislen Alves Araújo (Analista de Sustentabilidade), posteriormente foi aberto o uso da palavra para os membros e participantes.

Após a apresentação das pautas com as devidas descrições de cada uma das ações acima, mais uma vez foi facultado a palavra aos demais representantes das instituições que optaram por não acrescentar informações.

Encerradas as pautas do dia, não havendo mais nada a ser tratado, para memória do ocorrido, lavrou-se a presente ata que segue assinada por todos os presentes

(Continua na próxima página) Valença do Piauí, 29 de outubro de 2025.

-821 .732,61