Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
357

CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato..
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
EsTADO DO Piauí
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
Paulistana-PI,22 de abril de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O MUNIG
SR(A).VALCLECIO
VALDEMIRO DE
SOUSASANTOS,
FORMA ABAIXO
DISCRIMINADA.
tante
OSVALDOMAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragaio direta, com sede na Aven
la Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Yolchcio Vademuro de sousa
Ministerio da Fazenda,CNPJ/MF n06.553.796/0001-96,neste ato legalmente
Sontos
VALCLECIO VALDEMIRO DE SOUSA SANTOS
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) VALCLECIO
VALDEMIRO DE SOUSA SANTOS, brasileiro(a), RG nc
056.365.423-64CPFn
056.365.423-64
056.365.423-64, residente e domiciliado(a) na Rua Projetada 32, Triangulo, 64.750-000,
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
TESTEMUNHA 02
los servicos por tempo dete
ado de Professor(a) na Educacao Infantil, Unida
Nome:
Edital n 001/2025.
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 d

contratante
Paulistare
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
bancaria:
NIVANIA
BANCO DO BRASIL
FORMA
ABAIXO
AGENCIA: 1110-X
CONTA:26.679-5
CONTRATO PUBLICO N 115/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugio pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com Iotagao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de.Pessoas Juridicas do
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n06.553.796/0001-96,neste ato
legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) NIVANIA DO
CLAUSULA QUARTA
NASCIMENTO RODRIGUES, brasileiro(a), RG no 4.201.202, CPF no 073.765.073-
70, residente e domiciliado(a) no Povoado Serra Vermelha, Zona Rural, 64.750-000,
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Paulistana-PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
testemunhas, e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, Unidade
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Escolar Raimunda Teonila de Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada.
pactuadas neste contrato.
no teste seletivo Edital n0,001/2025.
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias.
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de.
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateraly do
execucao deste ajuste.
contratante.
(Continua na proxima pagina)