Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

211
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREF
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONTRATACAO-CP
CASTRO
CASTRO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
EXTRATO CONTRATO N 04062025-02/2025
Processo Administrativo N. 069/2025
Dispensa de Licitagao N. 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N069/2025.
OBJETO: Contratagao de empresa para realizagao de cursc
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação N010/2025
orros para profissionais da
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
Educacao de Cristino Castro - PI.
OBJETO: contratagao de empresa para realizacao de curso de treinamento de primeiros
socorros para profissionais da Educacao de Cristino Castro - PI.
Respaldado no Art. 75, inciso_Il, da Lei Federal no 14.133/2021 e. demais
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO -PI.
doci
s objeto do Proc
spensa de LicitacaoACOLHO, RATIFICO
HOmoLogo a decisao da Comissao Permanente de Licitagao - CPL eo parecer da
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Procuradoria Geral do Município, referente a contratagao de empresa para realizacao de
VIGENCIA: 12 (dose) meses.
curso de treinamento de primeiro
BASE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n14.133/2021
em favor da empresa DIRECIONAL EDUCACAO E CULTURA LTDA, inscrita
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, QSE, FUNDEB, dotagaO orgamentaria
no CNPJ: 54.000.573/0001-44.
020401 - Educagao - Outros Programas,12.361.0032.2246.0000 - Ac0es do Programa Salario
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei
FUNDEB, 12.365.0035.2260,0000- Manutengao e desenvolvimento do ensino infantil, 020402
Federal. no 14.133/2021, determino a publicagao deste termo no Diario Oficial dos
FUNDEB,12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30%
AUTORIZO a CPL ultimar os
procedimentos com
ista a assinatura do Contrato
FUNDEB,12.365.0035.2267.0000 -Manutencao do Ensino Infantil-Creche-30%-FUNDEB-
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao
cumprimento desta homologagao
ASsINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Richarlandia Ribeiro de Sousa Lima pela
Contratada.
Publique-se e Cumpra-se
Cristino Castro - PI, 02 de junho de 2025.
Felipe Ferreira Dias
E1px FRiroz d2
Prefeito Municipal
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipala
Av. Marcos Parente, 1071 - Centro.
Av.Marcos Parente,1071-Centr

CristinoCastro.Piauí.CEP64.920-000

Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-000
CNPJ: 06.554.364/0001-08

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
Dispensa de Licitação N. 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 09062025012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 078/2025
OBJETO: Contratagao de empresa para realizagao de curso
MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA N 012/2025
de treinamento de primeiros
corros para profissionais da
Educacao de Cristino Castro -PI.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DOS
PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DA OBRA
Respaldado no. Art. 75, inciso !l. da. Lej. Federal n 14133/2021.e demais
OBJETO:
DE REFORMA E AMPLIACAO DO COMPLEXO ESPORTIVO
E EDUCACIONAL NO Município DE CRISTINO CASTRO
cesso de Dispensa de Licitação,ACOLHO, RATIFICO
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Licitagao -- cPL eo parecer da
/ PI (SEGUNDA FASE)
Procuradoria Geral do Município, referente a contratacao de empresa para realizagao de
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO -PI
CONTRATADO:
RAFAELA DA SILVA LIMA LTDA - EPP
CNPJ (CONTRATADO):
38.594.100/0001-66
R$ 56.083,28 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITENTA E TRES
VALOR:
Municipios, para que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
AUTorizo a CPL ultimar. os procedimentos com vista a assinatura do. Contrato e
VIGENCIA
31 DE DEZEMBRO DE 2025
Gestao/Unidade: 021200 - Secretaria de obras e
infraestrutura; Fonte: 1.700.81.9999, FPM e/ou Recursos
FONTE DOS RECURSOS:
Proprios,
ICMS.
Programa
Trabalho:
15.451.0040.1322.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO DISPENSA
Fele Fenoz
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICA N.012/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE 1
Felipe Ferreira Dias
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
Prefeito Municipal
ASSINATURA
FELIPE FERREIRA DIAS
Av. Marcos Parente, 1071 - Centro
(CONTRATANTE)

ASSINATURA (CONTRATADO):
RAFAELA DA SILVA LIMA
CNP3:06.554.364/0001-08
DATA DA ASSINATURA:
09DEJUNHODE 2025