Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

850

900

914

997

1191

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu1encêo das Acões e

999

000

Não se apl~a

711 10.301 .4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -11 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 632 Transferências do Esl9do referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vfnculados a SaUde

999

000

Não se aplica

718 10.301 .◄022.2068 .0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos -12.000.00 F .R. Grupo: 1 SOO 02

300

Saúde - Despesas com ASPS

000

735 10.301 .4022.2071.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚD E 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\lenientes do Gm,emo Federal - Bloco de Manutonção das Ações o -24.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02

999

000

10.304.6325.2077.0000

3.1.90.11 .00

600

Não se aplica

PROGRAMA DE VIGILÂNC IA SANITARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transf,;m'!,ncl<ls Fundo a Fundo de Recur&0s do SUS prQ\lenlentes do GO\lemo Federal · Bloco de Manutenção das Ações e

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06.244.4540.2062.0000

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.13.00

660

999

000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.30.00

665

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência do Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia

Social · FNAS

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Tremsferênc las de Con...,ênios e Instrumentos Congênere s

\lincul&dos a Assistênc ia SOcial

Não se aplica

915 08,244.4540.2082.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 Outros Recursos Vlnculados à Assistência Social -5.000,00 F .R. Grupo: 1 669 04

999

Não se aplica

000

938 08.244.4540.2082.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 665 -16.000,00 F.R. Grupo: 1 665 04

ALAGO1NHA DO PIAUI

07450778/0001-41

2025

Exercicio:

Transferê ncias de Con...,ênios e lnstn.imentos Congêneres

"lncula<:los é AA&lstênclél

Socll:II

Não se ap/lca

946 08.244.4540.2083.0000 3.3.90.36.00 660 PROGRAMA DE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência de Recursos do Fundo N8cionaI de Assistência Social - FNAS -14.000.00 F.R. Grupo: 1 660 04

999

000

08.244.4540.2121.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁ RIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

Não se aplica

02 16 00 SEC.MUN.DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO · SOHU

1166

04.122.1203.1071.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecurSO& nao Vincu1aô08 d8 1mpostoa

Não se aplica

000

1190 15.451 .2519.1076.0000 4.4.90.51 .00 500 INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos -50.000,00 F.R. Gn.ipo; 1 500 00

999 000

15.451.2519.1076.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

Nlk>se aplica

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências do Con...,Ctnios ou Instrumentos

Congêneres da UniAo

Não se aplica

121 1 18.482.2738.1081.0000 4.4.90.51 .00 899 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 899 05

999 000

Não se apUca

1217 25. 752.1203.2098.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 899 Outros Recursos Vinculados -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 899 05

999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercício: 2025

DECRETO Nº 33, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N 199/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

"ALTERAÇÃO DE PARA COMPOR A BRIGADA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE A MEMBROS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS DE CASTELO DO PIAUÍ PI".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 1339/2021, que dispõe sobre a criação da Brigada Pública Municipal de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais de Castelo do Piauí PI, considerando a nomeação dos membros da Brigada Pública Municipal de combate a Queimadas e Incêndios Florestais, através da Portaria 198/2025 de 28 de novembro de 2025, RESOLVE:

Art. 12. Alterar a Portaria n 198/2025 de 28 de novembro de

2025, que dispõe sobre a nomeação dos Brigadistas, da seguinte forma:

1-Onde se lê( ... ),

Marcos Aurélio Rocha Nonato CPF: 239.871.463-20

Leia-se( .. ,),

Fernando Antonio Soares da Silva

CPF: 079.088.483-62

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/PI, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (03/12/2025).

JOSE SOARES DE

Assinado de forma digital por JOSE

ABREU

SOARES DE ABREU

José Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal

-50.000,00

F.R. Grupo:

600

-5.000,00

F .R. Grupo:

660

-6.000,00

.R. Grupo:

665

-1 4 .000,00

F.R. Gn.ipo:

660

-20.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-55.000,00

F.R. Grupo:

700

-2.359.500,00