Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ATO LONGA
ALTO LONGA
Prefeitura Municipal DE AROAZES
AV. 27 DE FEVEREIRO, 691, CENTRO.
NPJ:06.554.984/0001-39
E-MAIL: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
AVISO DE Licitação
TEL: (89)3468-1345
Decreto no 17/2025
Aroazes - PI, 13 de outubro 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
No 123/2025
SRP N 032/2025
Aviso de Edital - Processo Administrativo n 123/2025 - Pregao Eletronico SRP n 032/2025. Acha-se
Dispoe sobre o remanejamento do
aberta, na Prefeitura Municipal de Alto Longa,Estado do Piauí, situada na Rua Benedito Brito,n400,
feriado escolar de 15 de outubro, no
bairro: Centro, Alto Longa - PI, CEP: 64.360-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na
forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de
ambito da Rede Publica Municipal de
selecionar propostas objetivando o Registro de Preco para Aquisigao futura, parcelada e sob
Ensino, na forma e no dia que
demanda de lubrificantes, pneus e baterias para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
especifica.
Alto Longa - PI e suas Secretarias, cujas especificagoes detalhadas encontram-se nos Anexos que
acompanham o Edital. A dotagao orcamentaria sera informada na formalizagao de contrato decorrente
da Ata de Registro de Prego, que somente sera exigida para a formalizagao do contrato ou outro
instrumento habil. Regem a presente Licitagao, as normas Gerais da Lei Federal n' 14.133/2021
O PREFEITO Municipal DE AROAZES, Estado do Piauí, no uso das
observadas as alterag0es posteriores, a Decreto n 10.024/2019, Lei Complementar n 123/2006, com
as alteragoes promovidas pela Lei Complementar no 147/2014 e demais legislacoes aplicaveis. Serao
atribuicoes legais que Ihe confere o art. 75 da Lei Organica do Município;
observados os seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitagao: dia 17/10/2025 ao dia 29/10/2025; Inicio da Sessao de
Disputa
Pregos:
As 09:31 do dia 29/10/2025,
no endereco eletronico:
CONSIDERANDO que o Dia do Professor e uma celebracao
pessoas juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condigoes
da importancia dos educadores e declarado feriado escolar, conforme o Decreto.
constantes do Edital.O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitacoes,
Federal n 52.682, de 14.10.1963;
em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horario de 8:00 as

CONSIDERANDO que o Governo Federal e Estadual decreta ponto
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitagoes Abertas) e Portal Nacional de Contratagoes
facultativo no Dia do Professor (15 de outubro);
Publicas - PNCP.Quaisquer duvidas contatar na Sala da Comissao Licitação do Município, sediada na
Rua Benedito Brito,n 400,bairro:CentroAlto Longa-Pl,CEP:64.360-000.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n 23.520, de 03 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que a data e contabilizada no calendario escolar como
CERTIDAO
Alto Longa - PI, 13 de outubro de 2025.
Certifico que o aviso acima foi
feriado para professores e demais profissionais da educacao, permitindo um dia
de descanso e reconhecimento pelo trabalho realizado;.
CONSIDERANDO que a data e uma oportunidade de reafirmar a
Rosanya Paula de Sousa
Pregoeira
importancia do exercicio profissional de todos os professores, que desempenham.
um papel fundamental na construcao de uma sociedade mais justa, inclusiva e.
equanime por meio do conhecimento;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal no 04/2025 que estabelece os
feriados e pontos facultativos no Município;

CONSIDERANDO ainda o ponto facultativo em homenagem ao dia do
Servidor Publico, comemorado no dia 28 de outubro;.
IUNICIPAL
BERTOI
DECRETA:
EDUCACAO-SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINI
Art. 1o - O feriado escolar do dia 15 de outubro, correspondente ao "Dia do
DISTRATO DE CONTRATO N 043/2025- SME
Professor"
previsto no Decreto Federal n52.682, de 1963, fica,
excepcionalmente, remanejado para o dia 27 de outubro de 2025;
Art. 2o - Fica facultado, aos servidores da Administracao Publica Municipal
A Secretaria Municipal de Educacao de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas
Iotados na Rede Publica Municipal de Ensino, o registro de frequencia, sem
atribuicoes legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestacao de servico.
prejuizos ao Calendario Letivo de 2025.
temporario como Professor na Creche Dr. Alair Rocha,zona Urbana, com carga
horaria de 20 h semanal do Sra PEDRO DE SOUSA BRITO FILHO - CPF: 026.962.453-80.
Paragrafo unico. Dessa forma, nao havera expediente de trabalho para os
funcionarios e servidores lotados nas unidades de ensino e sede da Secretaria.
Municipal de Educacao - SEMED nos dias 27/10 e 28/10 de 2025.
Bertolinia Pl),01 de outubro de 2025
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO.
Manoel Portela de Carvalho Neto
Prefeito Municipal