Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/07/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4515/2025

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Torna-se púb lico que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ- PI, realizará Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de sessões de fisioterapia na modalidade procedimento em reeducação postural, como objetivo a prevenção e combate as alterações da coluna para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Uruçuí, com critério de julgamento (menor preço), nos termos. do art. 75, U, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 202 1 e decreto municipal 374/2024.

Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestação de interessados de M (três ) dias úteis a partir d~ssa publicação.

As propostas devem ser enviadas para oe-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00 do dia 21/07/2025 até às 18h00 do dia 23/07/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala de Licitações, de 08h00 do dia 21/07/2025 às 12h00 do dia 23/01/2025.

Maiores esclarecimentos devem ser através do e-mail: cplurucui@gmail com.

Uruçuí/ PI, 18 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N° 06.98S.832/0001-90

Rua São João , 5/N° - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2318/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO Nº 164/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I - PI

CONTRATADA: ELVINA CLAUDIA DA SILVA MIRANDA, inscrito(a) no CPF/MF sob nº 874.609.713-91 . OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS GETÚLIO LEITÃO, LOCALIZADO NA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 308, CENTRO, CEP 64.860-000, NA CIDADE DE URUÇUI , ESTADO DO PIAUI

LICITAÇÃO

: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 , e demais legislações aplicáv eis.

VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenla e oito mil reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigênc ia do Contrato será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária ·

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA | DOTAÇAO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO |

| 020402 | 10.301.0012.2197.0000 | 339036 | 500 |
| 020402 | 10.301 .0012.2016.0000 | 339036 | 600 |
| 020402 | 10.301.0014.2200.0000 | 339036 | 621 |

DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E ELVINA CLAUDIA DA SILVA MIRANDA (CONTRATADO)

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Santana

Presidente da Comissão de Contratação

OLHO o·ão1111 oo PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS OORES-659 FONE: {86)3294-0006 CEP 64468·000 · Olho D'Água do Piauí C.N.PJ 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí -Piauí e-mail: orefmolhodaqua@hotmail.cvm

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO DISPENSA Nº 010/2025

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO DE Nº 016/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA DISPENSA Nº 010/2025, CELEBRADO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUi ·PIE JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA L TOA, CNPJ Nº 33.806.249/0001-48

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D 'ÁGUA DO PIAUi­ PI, inscrita no CNPJ n º 01 .612.595/0001-07 com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores, Nº 659, Centro, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, ANTONIO LEAL DA SILVA, e de outro lado JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA, CNPJ Nº 33.806.249/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as cláusulas e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D 'ÁGUA DO PIAUi-PI.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA ALTERAÇÃO DE VALOR:

Nos termos do artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas alterações unilaterais a que se refere o inciso 1 do caput do art. 124 desta Lei, o contratado será obrigado a aceitar. nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras. nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifí cio ou de equipamento, o limite para os acrésc imos será de 50% (cinquenta por cento).

O presente contrato, com valor inicial de R$ 88.694,58 (oitenta eo ito mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), recebe um aditivo de R$ 26.336,80(vinte e seis mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), totalizando o novo valor contratual de R$ 115. 031,38 (quarenta eo ito mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).

CLAUSULA QUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta de dotação orçamentaria prevista nos RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

CLAUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 11 de fevereiro de 2025.

CLÁUSULA SEXTA· DO FORO:

Fica eleito o foro da comarca de Olho D 'Água do Piauí , Estado do Piauí , com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúv idas ou litígios oriundos da execução deste contrato.

E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.

OLHO D 'ÁGUA DO PIAUi (PI), 27 de maio de 2025.

CONTRATANTE. \_\_ ~­

ANTÔNIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

CONTRATADA~­

JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA CNPJ Nº 33.806.249/0001-48

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF: