Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

349
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV

Guadalupe
EMPRESA VENCEDORA: 1CLASSIFICADA-ICLL MENDES EIRELI CNPI N
011.447.95346residente na cidade de Teresina-PI conforme Anexo I
Guadalupe
3.2.A lista
Compromisso como Frogresso
INVICTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,CNPJ N34.253.258/0001-11, com
ede na
valho Neto
108,Bairro
1o-PI Oeiras
TORNA SEM EFEITO PUBLICACAO
representada por seu Socio Administrador o Sr. Rodolfo da Silva Ferraz Rego Junior CPF n
012.435.963-92,conformeAnexoIl.
4.DO PRECO EPRODUTO
OMunicipio de Guadalupe/Pl, neste ato representado pela Secretaria Municipal de
4.1.O valor da presento Ata de Registro de Pregos ede RS 3.775.596,85 (tr8s milhoes e

realizada no dia 30/12/2024 (Edigao VCCXXVl,pag.403relativa ao QUARTO TERMO
ADITIVOdatado de 26 de dezembro de 2024,AO CONTRATO N 006/2021, tendo em
vista ter sido identificado erro pelo setor de publicagoes da Prefeitura Municipal. Na
n as especificaces constantes do Anexo I do cdital de Pregao Eletronico
oportunidade informa ainda que os efeitos da presente publicagao, retroagem a data da
publicagao ora tornada sem efeito, nao gerando quaisquer implicagoes juridicas e/ou
5.DAFONTE DERECURSOS
financeiras ao ente contratante.
5.1.Devera ser a mesma informada no CONTRATO.
ZFORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO
Guadalupe (Pl.06 de janeiro de 2025.
7.1.Conforme Termo de Referencia e Contrat
8.DO REAJUSTE DE PRECOS,REVISAO E DA POSSIBILIDADE DE
RENEGOCIACAQ DE PRECOS
8.1.Conforme Termo de Referencia e Contrato
Jesse James Lima Miranda
Prefeito'Municipal
9.DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Guadalupe (Pl
9.1.O praz

despesas classificado como material.
ar vigente e mais vantajosa,podera, de acordo com os
no ano subsequente
Guadalupe
9.4.Os cs decorrentes do Sistema de Registro de Pregos deverao ser assinados no pra
validade da ata de registro de pregos.
ATADE REGISTRO DE PRECOS N 015/2024-A
PREGAO ELETRONICOSRP N 015/2024
PROCESSOADMIN7STRATIVO N013.0009328/2024 VALIDADE:12 (doZe) mes
Guadalupe
9.5.0 canceiamento do registro de pre
odera ocorrer por fato
corrente
Aos vinte e um dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco, o Município de Guadalupe-PI,
atraves da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI localizada na Praga Cesar Cals 1300 Centro
justificados
Jesse James Lima
MirandaPrefeito Municipaldomiciliada a Rua Mariano de Castrocasa 15ACentroGuadalu
o senhor Enio Fe
ndes da Silva,CPFN 841.265.313-00 ea em
efetuar o presente registrod
rme deciso alcancada pelo013.0009328/2024,refere
ao PREGAO ELETRONICO SRP N 01S/2024.Os precos registrados constam da planilha
scumprir as condigscs da ata de registro de precos
pregos abaixo, devendo-se observar quanto da Aquisicao, as seguintes clausulas e condices
1.DOOBJETO
III-no aceitar reduzir o seu prego registrado, na hipotese deste
1.1.Registro de Preco,para FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS,MATERIAL MEDICO HOSPITALAR FISIOTERAPIA, LABORATORIO E
ODONTOLOGICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE, DO HOSPITAL Municipal DE GUADALUPE, CAPS E SAMU -SERVICO DE
IV-sofrer sangao prevista no inciso na Lei 14.133/21.
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA,conforme condiges e especificag8es constantes neste
Edital e seus anexos.
9.8.A CONTRATANTE,reserva-se no direito de aum
2.DA ATA DE REGISTRODE PRECOS
2.1.Esta Ata de Registro de Pregos e documento vinculativo,de carater obrigacionai, com efeito de
10.ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
compromisso de fornecimento para futura contratago nos termos definidos no Anexo I-
Termo de Referencia. 2.2.A lavratura desta Ata de Registro de Pregos nao obriga a contratagao
I.Por se tratar de mero registro de pregos,INEXISTE obri
de aquisigo e ou
dos jtens registrados faculiando-se a realizacao de licitago especifica para o objeto da
legislagao vigente
contratagao, sendo assegurada preferencia ao FORNECEDOR registrado em igualdade de
10.1.1.0Muni
ra ainda dar c
ado referid
condices,assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2.A Ata de
Registro de Pregos.com a indicagao do prego registrado e dos fornecedores,sera divulgada na
pagina eletronica do brgao gerenciador da Ata e ficara disponibilizada durante a sua vigencia.
10.1.1.1.Podera utilizar-se da Ata de Registro de Precos os orgaos interessados, ou qualquer outro
CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite contido no
DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATADE REGISTRO DE PRECOS
S4do art.22 doDecreto 7.892/2013
Os 6rgaos e entidades que nao participaram do Registro de Pregos, quando desejarem
2.3.A Administracao ou gerenciamento da presente Ata cabera a
Prefeitura Municipal de
Guadalupe-PL
a ordem de classificacao;
3.ESPECIFICACAO DOOBJETO
O forn
edor registrado fica proibido de firmar
3.1.Consoante Anexo I da Ata.
de Prcgos sem previa autorizacao do Orgao Gerenciador
(Continua na proxima pagina)