Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çament o vige nte , um crédito adic ional na import.1ncia de RS2 . 098 . 000, 00 distribuidos as s eguintes dota çõe s :

| Suplementaçã | o ( + ) | | 2.098.000,00 | | |

| Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação |
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | |
| | 04.122.0012.2041 .0000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇÃO DO GABINETE 00 PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL | 45.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | CIVIL Recursoa não Vinculados de Impostos | | | |
| | | NloMaplica | | | |
| 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | | |
| | 12.381.0001.2202.0000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE | 20.000,00 | | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS 0A SECRETARIA MUNIC.OE E | F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 3.1.90.04.00 500 200 000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Recu~nlioVlncul&dot de lmpottot | | | |
| | | Educação • Des.pesas com MOE | | | |
| | 12.361.0001.2202.0000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | 20.000,00 | | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.OE E | F.R.: 1 ,00 | 00 | |
| | 3.1.90.11.00 500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL | | | |
| | 200 000 | Recu~nlio Vlncul&dot de lmpostot Edue&ÇAo • De&f)esaa com MOE | | | |
| | 12.381.0001.2202.0000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | 180.000,00 | | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.OE E | F.R.: 1 ,00 | 00 | |
| | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA FISICA | | | |
| | 500 | Recu~nlo Vlnculadot de lmpotlot | | | |
| | | com MOE | | | |
| | 200 000 | Educação • Despesas | | | |
| | 12.361.0001.2240.0000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE | 120.000,00 | | |
| | | ENCARGOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | F.R.: 1 552 | 01 | |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | | | |
| | | do FNDE ref«enles ao Programa Nacional | de Alimentaçlo Eac:otar | | |
| | 552 | T~afertncias de Recursos | | | |
| | | NAoseeplJca | | | |
| | 999 000 | | | | |
| | 12.365.0001.1261.0000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | 270.000,00 | | |
| | | CONSTR.AMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES PRÉ-ESCOLAR | | 01 | |
| | 4.4.90.51.00 589 | | | | |
| | 999 000 | Nêoseeplle& | | | |
| | | Outras Tranaferênc iaa de Recursos do FNOE | | | |
| | | OBRAS E INSTALAÇÕES | | | |
| | | | F.R.: 1 569 | | |

02 02 01 FUNDES

ld:030E7C66A0261BCO

OUTlo2021-2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar mlnuciosamenta a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por i tem, de nº. 0TT/2025, datada de 03 de novembro de 2025 e sessão pública realizada no dia 18 de novembro de 2025 às 11 :OOh, prooessada oom a finalidada de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LÚDICO-PEDAGôGICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA . Dada ciência aos Interessados a obseMldos as 1)18scric;ões legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar oom o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Juridloo, HOMOLOGAR o resultado do refendo PREGÃO ELETRÔNICO , 0TT/2025 pare o fim de declarar apto ao contrato oom as empresas: MAGAZINE ELETRO LIDA CNPJ N" 02.671.581/0001-19 no valor total de R$ 30.156,88 (trinta mil, cento e cinquenta a HIS reala e oitenta e oito centavos) para os ilens: 07, 08, 09, 10; PEDRO H GOMES DE SOUSA (PEDRO MOVEIS E MARMORARIA) CNPJ Nº 27.126.057/0001-98 no valor total de R$ 79.993,96 (setenta e nove mU, novecentos e noventa o bê& reais e noventa e seis centavos) para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENORPREÇO PORl1EM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | MAGAZINE ELETRO LIDA CNPJ N" 02.671 .581/0001-19 | R$ 30.156,88 | R$30.158,IIII |
| 02 | PEDRO HGOMES DE SOUSA(PEDRO MOVEIS E MARMORARIA) CNPJ N" 27.126.057/0001-98 | R$ 79.993,96 | R$ 79.993,96 |

O qual deverá ser adjudicedo à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 01 DE DEZEMBRO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.M-4.745/0001-89

Eic:ercfcio:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. LEI N.6

Anulaçã o

| 02 | 02 01 | FUNOEB | | |

| | 226 | 12.361 .0001.2201.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE REMUNER.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO • ENSINO 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Tranaf&réncla s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES • Profinlonai$ da Edi.,caçlo Bisic | 155.000,00 F.R.: 1 541 01 |
| | 235 | 12.361.0001.2203.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUTENÇÃO E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL·30% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tra,ntferêncieotdo FUNDEB . Impotlot e Tra,ntferêncla,t dt lmpottot Não se8plle& | 10.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| | 239 | 12.361.0001.2203.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUTENÇÃO E DESEN.00 ENSINO FUNOAMENTAL-30% OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfortmcias do FUNOEB . Impostos o Transforõncias do Impostos Nloseapllca | 20.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| | | 12.361.0001.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE MANUTENÇÃO E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL·30% MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES . Impostos o Transferência s de Impostos NAo se aplica | 70.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| | 269 | 12.361.0001.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE MANUTENÇÃO E OESEN.00 ENSINO FUNOAMENTAL-30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Transferênc ias do FUNDEB . Impostos e Transferênciasde Impostos NAo se aplica | 32.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| | 339 | 12.365.0001.2670.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE REMUN.00S PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO • CRECHE 70' VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB . Complementação da Unl3o . VAAT FUNOEB • ProfisslOflllliS da Educação Básk: | 133.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 | 03 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS | |
| | 435 | 10.301.0002,2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SAÚDE HUMANIZADA. AGIL E RESOLUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao VlncuIaoos. oe impostos SaUde. ~ com ASPS | 109.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 448 | 10.301.0002,2160.0000 3.1.90.16.00 800 999 000 | SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOlUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de RecurSO& do SUS provenientes do Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de |

06.654.745/0001-89

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. LEI N.6

Anulação

| 02 03 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS |

| 479 | 10.301.0002,2160.0000 3.3.90.36.00 500 | SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA MANUTENÇÃO 00$ SERVIÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 492 | 10,301.0002,2185.0000 3.1.90.11.00 604 | SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA AÇÕES 00 PROG. DE AGENTES COMUNITÁR IOS OE SAÚC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transfer~ncias p,oveniootcs do Governo Federal dcs~naclas ao | 120.000,00 F.R.: 1 604 02 11encimcn10 óos agentes comunitários |
| 535 | 10.301.0002.2878.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 | SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOlUTA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIOI OBRIGAÇÕES PATRONAIS Assistênciafinanceira da União destinada â complementação 30 pagamento Não seapllcll | 2.000,00 F.R.: 1 605 02 do& pi &atarials para p |
| 538 | 10.301.0002.2676.0000 3.3.90.38.00 805 999 000 | SAÚ DE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOlUTA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIOI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA FISICA Aasisltncia financein1 d.11 UniAo destinada à complementação ao NAo se aplica | 40.000,00 F.R: 1 605 02 pagamento dos pisos salariais pan1 p |
| 1413 | 10.301.0002.2160.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 | SAÚ DE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do NAo se apllca | 15.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal. Bloco de Man |
| 1419 | 10.301.0002.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SAÚ DE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Governo Não s.eapllca | 63.000,00 F .R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Man |
| 1420 | 10.301.0002,2160.0000 3.3,90,39.00 800 999 000 | SAÚ DE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOlUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Transferência&Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente& do Não se apllca | 50.000,00 F.R.; 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man |
| 1421 | 10.301.0002.2160.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 | SAÚ DE HUMANIZADA. ÁGI LE RESOlUTA MANUTENÇÃO 00S SERVIÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Transfertncias Fundo II Fundo de RecuBOS do SUS provenientes do NAo se aplica | 144.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de M11n |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais