Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edigao VCcCVI

Prefeitura
COCAL
Prefeitura DE
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Novo Tempo para Todos!
ANEXO II
CRONOGRAMA
EDITAL 03/2025
DATA
ATIVIDADES
RESULTADO PRELIMINAR
Publicagao do Edital N 003/2025 - SME - Selegao de Professores
A COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA do Processo
Alfabetizadores populares no ambito do Programa Brasil Alfabetizado --
Seletivo referente ao Edital 03/2025, que trata da selecao de Professores
16/04/2025
PBA/ciclo 2025.
Alfabetizadores Populares no ambito do Programa Brasil Alfabetizado -
16 a 22/04/2025
Periodo de Inscricoes:sede da SME-08 as 13h
PBA/CICLO 2025 no Ambito da Secretaria Municipal de Educacao de Cocal/PI,
no uso de suas atribuicoes legais, resolve:
25/04/2025
Art. 1 - Publicar o resultado Preliminar Chamada Publica - Edital.
Interposiao de recurso do Resultado Preliminar..
03/2025, na forma do Anexo Unico deste ato.
28/04/2025
Art. 2 - Fica alterado o cronograma do Edital 03/2025, vigente na forma
Divulgacao da analise recursal;
do Edital 03/2025.
Divulgacao do Resultado Final da Selecao Publica e do Termo de
29/04/2025
Comissao Organizadora e Avaliadora da Chamada Publica de Cocal - PI,
Homologacao do resultado.
Edital 03/2025, em 24 de abril de 2025.
Hlver dos Santo,
Deuseur
Miehwl de Moras Rito

Estado do Piauí
Wilanir Byura de BiW
Prefeit
JDE
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ: 02.422.924/0001-0
COMISSAO ORGANIZADORA
ERRATA DE ATOADMINISTRATIVO-
Prefeitura de
Portaria N 003/2025
COCAL
A Secretaria Municipal de Saude de Cocal, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes,
municipais vigentes, resolve:
Art. 1 - Fica retificada a Portaria n 003/2025, que dispoe sobre a nomeacao no ambito do servico
publico do Município de Cocal/PI, exclusivamente para sanar vicio material, para que:
ANEXO UNICO
onde se le: Art. 1 - Designar, Francisco Arisneto Avelino Fontenele Junior, portador do
CPF n 054.996.913-63 para medico responsavel tecnico do hospital do Município de
NOME
PONTUACAO
Cocal, a partir desta data.
CPF
912.769.343-00
2 FRANCISCA CLARICE ARAUJO DOS SANTOS
078.857.883-93
3 IZADORA CARDOSO CHAVES
090.430.583-00
passa-se a ler: Art. 1 DESIGNAR o Senhor Francisco Arisneto Avelino Fontenele
4MARCOS VINICIUS DE BRITO CARDOSO
091.348.783-00
63,serv
lor comissionado no cargo de Medico Clinic
12 horas,lotado no Hospital
5DANIELE NALANDA CARDOSODE OLIVEIRA
091.106.173-88
6RAIMUNDA BEATRIZ SILVA AZEVEDO
021.952.893-41
Tecnico con
responsabilidade, atribuigoes e direitos de diretores tecnicos, diretores clinicos e chefias
7EDUARDA DO NASCIMENTO DIAS
069.795.223-10
de servico em ambientes medicos.
8 THAMIRES MARIA MOURA BOAVENTURA
071.319.303-42
9 JONAS PEREIRA DE CARVALHO
047.599.333-01
Art. 2 O servidor respondera pela Direcao Tecnica e continuara realizando as consultas
10 RIQUELME DE SOUZA ALBUQUERQUE
081.567.143-18
11 MICHELE SILVA DE CARVALHO
Compete ao Diretor Tecnico observar o cumprimento das Resolugoes baixadas pelo
071.628.063-50
12 MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA
856.108.601-72
Piauí e mais:
13 RENATO MACHADO DE OLIVEIRA
14 EULALIA ANGELICA DA SILVA ARAUJO
092.042.083-41
15 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRITO
612.356.143-01
1 - Responsabilizar-se pela conducao do planejamento estrategico da instituicao,.
definindo objetivos e diretrizes estrategicas e monitorar a execugao, a fim de medir o
16 SABRINA MARIA DOS SANTOS SILVA
102.500.873-16
desempenho organizacional e tracar novas diretrizes;
17 LUIZ HENRIQUE ALVES DE CARVALHO
083.480.033-04
18 CLAUDIO JOSE PEREIRA BATISTA
054.454.123-50
II - Definir politicas e planos organizacionais, a fim de orientar os membros do corpo
054.453.913-37
clinico e colaboradores da instituigao quanto a condugao de suas atividades e ao alcance
20 FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES
100.257.983-08
dos objetivos e metas tracados;
21 FRANCISCO MAYCON ALBUQUERQUE MIRANDA
099.200.533-76
22 RAFAELA SOUZA EUGENIO
066.925.463-03
23 FRANCISCA GILVANICE DOS SANTOS ARAUJO
090.846.593-92
III - Tomar ciencia das determinagoes e recomendag8es emanadas do Conselho Federal
24 MARIA PAIXAO DA SILVA ALVES
999.893.943-93
de Medicina e do Conselho Regional de Medicina, bem como das normas e da
legislagao pertinente ao exercicio da Medicina e ao funcionamento de hospitais,
25 LEILIANE RODRIGUES DE MIRANDA
061.062.833-03
propondo medidas para obediencia e atendimento;
26 ADERSON DA SILVA CARDOSO
095.020.773-00
27 MARIA DAS DORES ALVES SILVA
093.758.233-69
IV - Solicitar, comparecer e participar, quando convocado, das assembleias e das.
28VALTANIA DOS SANTOS LIMA
619.607.233-16
reunioes da Secretaria Municipal de Saude de Cocal -- PI;
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI
Estado do Piauí

CAL
CNPJ:02.422.924/0001-01
Estado do Piauí
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
V - Convocar as Assembleias do Corpo Clinico, na forma e para os fins previstos neste
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Regimento;
EXTRATO DE CONTRATO
YI - Direcionar, juntamente com o Diretor Clinico, depois de ouvida a Comissao de
Etica Medica, as penalidades previstas no presente Regimento a SMS deflagrando em
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2025.
INEXIGIBILIDADE
No 010/2025
instituicao de sindicancia conforme estatuto do servidor Municipal;
CONTRATO N 032/2025.
VII - Realizar a confeccao da Escala Medica de plantao, bem como conduzi-la
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.
adequadamente para eficiencia e responsabilidade no atendimento ao paciente;
CNPJ sob o no 01.612.569/0001-70.
CONTRATADO: VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA-ME
VIII -- Identificar conflitos entre os colaboradores do Hospital Joaquim Vieira de Brito,
buscando soluciona-los reportando-se ao gestor as medidas tomadas;
CNPJ N 16.778.461/0001-20
IX - Assumir a responsabilidade tecnica do Hospital e representa-lo junto as autoridades
competentes;
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA QUE DETEM REPRESENTACAO E EXCLUSIVIDADE DE
SHOW ARTISTICO COM "OS MENINOS DE BARAO", PARA APRESENTACAO A SER REALIZADA
NO DIA 04 DE MAIO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DE FATIMA,
X - Administrar todas as atividades proprias do Hospital, em colaboracao com os orgaos.
PADROEIRA DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI.
XI - Cientificar a Administracao da instituicao das irregularidades que se rela
VALOR GLOBAL: 50,000,00 (cinquenta mil reais).
com a boa ordem, asseio e disciplina hospitalares;
VIGENCIA: 120 dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da Lei
XII - Executar e fazer executar a orientacao dada pela instituicao em materia
n. 14.133/21.
administrativa;
XIII - Representar a instituicao em suas relacoes com as autoridades sanitarias e outras,
quando exigirem a legislacao em vigor;

XIV - Zelar pelo cumprimento das disposicoes legais e regulament
s em vigor
XV - Assegurar condigoes dignas de trabalho e os meios indispensaveis a pratica
medica, visando o melhor desempenho do Corpo Clinico e os demais profissionais de
COCALTELHA
saude em beneficio da populagao usuaria da instituigao;
XVI - Assegurar o pleno e autonomo funcionamento da Comissao de Etica Medica;
EXTRATO DE CONTRATO
VII - Manter perfeito relacionamento com a Diretoria Clinica e membros do Corpo
CONTRATO N: 023/2025
refeitura de
Estado do Piauí
COCAL
SAUDE
PROCESSO N: 022/2025
CNPJ: 02.422.924/0001-01
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
Clinico da instituicao;
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA - PI.
CONTRATADO: ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR, CNPJ:
XVIII - Propor a admissao de novos comp
ntes do Corpo Clinico, de conformidade
54.749.119/0001-90
com o disposto no Regimento Interno;
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE MANUTENCAO DE POGOS TUBULARES E CHAFARIZES DA ZONA
XIX - Designar chefes de servigos indicados pelo gestor;
URBANA E RURAL DO Município DE COCAL DE TELHA- PI.
VALOR: R$ 332.999,95 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E
XX - Reger e coordenar todas as atividades medicas da instituigao, em colaboracao com
a Comissao de Etica Medica e Diretoria Clinica,
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/RP/ARRECADACAO/DEMAE
nto Interno
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
VIGENCIA: 22 DE ABRIL DE 2025 A 21 DE ABRIL DE 2026.
22.04.2025, revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Aos 24 do mes de abril do ano de 2025.
Cocal de Telha - PI, 22 de abril de 2025.
govbr :
Kaw ne.
Vane
-Karyne Aragao Cansancao-
Secretaria Municipal de Saude
Portaria N 10/2025
Prefeita Municipal