Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025

ESTA DO DO PIA UÍ PREFEITURA MU NICIPAL DEGU ARIBAS

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 -LEI Nº 14.133/2021.

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 139/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001672/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. através do SECRETARIA DE SAÚDE . Contratado: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO (NT FARDAMENTOS) CNPJ: 26.058.553/0001-99, R JOAO MENDES BATISTA, N º 87, ALTO DA CRUZ, FLORIANO - PI CEP: 64.803-287. Data Assinatura: 06 de junho de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DO SAMU. Valor Global: R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS - PI. Pela Contratante SECRETARIA DE SAÚDE , representada pelo Sr. ADIEL MATIAS DE ANDRADE e pela Contratada NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO (NT FARDAMENTOS) Proprietário : NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.11 . 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3 .90.30.00 | 500 |
| 02.11 . 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045.0000- manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3 .90.30.00 | 600 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA M UNICIPA L DE GU ARIBA SC .N .P.J. - Ol.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 -LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001672/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO (NT FARDAMENTOS) CNPJ: 26.058.553/0001-99, R JOAO MENDES BATISTA, N º 87, ALTO DA CRUZ, FLORIANO - PI CEP: 64.803-287. VALOR: R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais), Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DO SAMU0 Ratificação/Homologação: 06 de junho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE­ Prefeito Municipal.

ESTADO DO P IA U Í FUNDO M UNICIPAL DE SAUDE DE GUA RIBA S

CNPJ N° 12.449.634/0001-05

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001671/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ N º 12.449.634/0001-05. Contratado: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES) -ME, CNPJ nº. 17.431 .830/0001-76, Rua Rui Barbosa, 170, Bairro Centro, CEP 64.260-000, Piripiri-PI. Data Assinatura: 06 de junho de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIO COMUNICAÇÃO COM CENTRAL 192, COMPORTO POR ESTUDO DE AREA, CABEAMENTO, DESPESAS DE VIAGEM E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS. Valor Global: Valor de Implantação de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), eo valor mensal de R$1 .800,00 (mil e oitocentos reais) sendo o valor anual de 21 .600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), totalizando o Valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais). Período ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS- PI. Pela Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS e pela Contratada AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES) -ME Proprietário : AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.40.00 | 500 |
| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.40.00 | 600 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N .P .]. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001671/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ Nº 12.449.634/0001-05. Contratado: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES) -ME, CNPJ nº. 17.431 .830/0001-76, Rua Rui Barbosa, 170, Bairro Centro, CEP 64.260-000, P iripiri-PI, VALOR: R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) Ato: Ratifica-se e Homologa­ se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIO COMUNICAÇÃO COM CENTRAL 192, COMPORTO POR ESTUDO DE AREA, CABEAMENTO, DESPESAS DE VIAGEM E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS. Ratificação/Homologação: 06 de junho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE ­ Prefeito Municipal.