Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

105
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
GABINETE
SAO BRAZ
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N014/2025
Portaria 143/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais,
CONsIDERANDO a necessidade de Contratacao de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de Gas de Cozinha e Agua Mineral para a Prefeitura Municipal eA PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
Secretarias do Município de Sao Luis do Piauí-PI, com valor previsto para o Lote I de R$ 58.820,00
ndo:500
atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal.
Recursos Nao Vinculados de Impostos;569 -
sferencias de Recursos do FNDE;540
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 - Transferencias de Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia Social -FNAS.
RESOLVE
NOMEAR, Raimundo Nonato Pereira Cardoso, CPF: 939.356.413-20, paraexercer o cargo de Chefe
CONsIDERANDO a orientacao da Comissao Permanente de Licitagoes eo Parecer emitido pela
isa no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de
de Gabinete, na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, deste Município, a partir de 10
de julho de 2025.
CONSIDERANDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo fornecedor.
RESOLVE
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
RATIFICAR o proced
nento de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação n 014/2025
sa:OLIVER LEAL MOURA-
ME (MERCADINHO SAO FRANCISCO), CNPJ No 48.135.171/0001-54, com endereco na Av Joao
Bitonio,N475,Bairro Centro, Sao Joao da Canabrava -PI.CEP:64.635-000.Representada pelo seu
proprietario
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Julho de 2025.
Gas de Cozinha e Agua Mineral para a Prefeitura Muni
Piauí-PI, que sera pag
ndo do fundo:500 -Recursos Nao Vinculados de Impo
tos621
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sUs Provenientes do Governo Estadual; e 600 -.
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
DEBORAH
Assinado de forma
Sao Luis do Piauí -PI, 09 de julho de 2025
SAYONARA SANTOS
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal

FEITURA D
GABINETE
SAO BRAZ
Sao Braz do Piauí
EDITAL DE Licitação
AVISO PREGAO eLETrONICO SRP N 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0003216/2025
O Município dE SAO bRAZ dO Piauí/pI, atraves do seu Age
Portaria 144/2025
atraves de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a ABERTURA da licitagao
nos seguintes termos
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregao Eletronico SRP N 025/2025
OBJeTo:Registro de Precos para futura contratacao de em
cializada
atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
ao atendimento das necessidades da Prefeitura e das diversas Secretarias Municipais de Sao
Braz do Piauí -- Pl, visando garantir a melhoria estrutural e funcional dos servigos publicos
los a populacao, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
RESOLVE
FORMA DE REALIZACAO:ELETRONICA MODO DE DISPUTA:ABERTO
NOMEAR, Humberto Pereira Cardoso, CPF: 895.559.533-68, para exercer o cargo de Secretario
Municipal de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste Município, a partir de 10 de
TIPO:MENOR PRECO
VALORESTIMADO:R$ 2.098.638,70 (Dois milhoes,noventa e oito mil, seiscentos e trinta e oito
julho de 2025.
Inicio
Recebimento
das 17h00min do dia 14/07/2025
propostas:
Final
Recebimento
das 08h00min do dia 25/07/2025
09h30min do dia 25/07/2025.
pregos:
nto sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislag8es per
bem como as disposicoes descritas na integra do presente edital e em seus
Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia -

PI, podendo ser retirado direto no site

nail: saobrazcpl2021@gr
om bem como

DEBORAH SAYONARAAssinado de form
SANTOS
digital por DEBORAH
Sao Braz do Piauí-Pl, 10 de julho 2025.
DUARDO SILVA
EDUARDO SILVA SOUSA
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao