Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 45 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.727

02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

51 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇA S JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -205.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

809 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde Despesas com ASPS 3.000.00 F .R.: 1 500 00

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.94.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122.0005.2040.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE AO[VJOA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -187.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -18.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

819 10.301.0020.2180.0000 3.1.90.16.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 245.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteno Não se aplica 61 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -153.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

820 10.301.0020.2180.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 350,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuteno Não se apllca

824

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.300.00

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco

N~$$8plil::9

831 10.301.0020.2181.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 2.800.00 F .R.: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

3.3.90.30.00

708

999 000

3.3.90.30.00

720

999 000

-7.000,00

F.R. Grupo:

708

Compensação Financeira de Recursos Minerais

-14.000,00

F.R. Grupo:

720

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência da União Referente

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências da União Referentes âs participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

Não se aplica

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -18.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

833 10.301.0020.2181.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 15.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R.: 1 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06.553.895/0001-78

2024

Exerclcio:

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

837 10.301.0020.2663.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 107.000,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

840 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E 179.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 999 000 Não se aplica

74 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500

PRAÇA DA MATRIZ, 1n

06.553.895/0001-78

2024

Exercício :

75 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -18.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 706 00 706 999 000 Transferên cia Especial da União Não se aplica

76 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -4.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferê ncia da União Referente ê Compensação Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não se aplica

870 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE 14.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno 999 000 Não se aplica 79 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMINISTRATI VA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes âs participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ 999 000 Não se aplica

3.3.90.40.00

500

999

000

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

85 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -176.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -4.900,00 708 999 000 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 708 00 Transferê ncia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

3.3.90.47.00

720

999

000

02 13 03 HOSPITAL MUNICIPAL

960 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 210.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

961 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 38.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 14 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

971 04.122.0005.2048.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .provenientes de :

Anulação :

44 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -74.200,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 90 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -213.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

720

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

-3.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias da União Referentes âs participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos 89 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.91 .00 500 GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos -21 .400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999

000

Não se aplica

-21 .000,00

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Manuten,

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

245

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

E:11erclcio:

08.553.895I0001-78

Exerclclo:

2024

2024

06.553.895/0001-78