Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍº GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281 , Centro n. 0

CNPJ

0l.612.560/0001-60

E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com

CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUI • PI

PORTARIA Nº 215/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Concede Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências ".

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Regime Jurídico do Servidor Municipal de Belém do Piauí, e.

CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora municipal Jaiane Perpétua de Carvalho, protocolado em 16/12/2025 e Deferido em 16/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1 ° -Conceder Licença Maternidade remunerada a servidora municipal JAIANE PERPÉTUA DE CARVALHO, Monitora do Ensino Fundamental, portadora do CPF nº ···.148.82·-··, pelo período de 120(cento e vinte) dias ininterruptos, com início em 24/11/2025 e fim em 24/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém do Piauí(PI), em 16 de dezembro de 2025.

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito de Belém do Piauí

■PREFElnlRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU ­

Termo de Adjudicaçã o de Processo Llcltatório

Prefeitura Municipal de Belém do Plaul

Modalldact.: Pl'9glo (Setor p(ibllco) - Edital N· 01Tf202$ ProceHO N· 069'20:ZS

Amparo i.gal: Lei 1,.13312021, Art. 28, 1 (PNCP · Tninafer.Gov +Br1111I)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém do Plaul, por seu(s) representante(·) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberaçã o do proceeso administrativo N° 069/2025, em obeervlncla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 017/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor públlco) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma elatr6nlca, no portal BBMNET Ucitaç6es, conforma aa concl~ a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | | |

| | Aqulalçlo de Bens Comuns | |
| Cl'Mfto d9 ~ da Pf'OPO(tta: | M«>o<Pnço | |
| ltam1 | | |
| Objetoda Ucitação, | C<Mltnltaçlo deernf)l'ffa para aquisição de hlrdamet'!tosdl~paraPr-efeitura • ~11-s neste munk:Jpio, c:onforme -peclfk:aç,ões co~noAnexo 1- T..-mo R.t"•rlncla do Edital. | de |
| Quantidade: | 1 Unidade(•) | |
| Marc.a: | | |
| Vak>rUnttirio: | RS 155,700,00 | |
| VaforTotal: | R$155.700,00 | |
| Participante Vencedor: | KELSILANE DE JESUS | ARAUJO |
| Apelldo utlllzado na sala: | Participante 1 | |
| Documento do Licitante: | 57..298.583I0001-G4 | |
| Cidade UF: | BELEM DOPIAUI - PI | |
| Valor total Contratado: | RS 155.700,00 | |
| Respona6vela por adjudlcaçJlo do(s) lota{a) | Respona6vela por adjudlcaçJlo do(s) lota{a) | Lotea adjudicados |

adjudicou:

Bulóm do Piauí-PI, 16 de Dezembro de 2025 as 8 horas e 12 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal da Belém do Plaul,

Unidade de Compra; Prefeitura Municipal de Belé m do Piaui

PREFEll\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEL~M DO PIAUÍ- PI

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 017 /2025

Processo: Nº 069/2025

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos diversos para Prefeitura e secretarias neste município .

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.

Contratado: KELSILANE DE JESUS ARAUJO, CNPJ sob o nº 57.298.583/0001-04.

Valor Global: R$ 1 55.700,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEll\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU .

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ-PI

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Pregão (Setor público} - Edital Nº 017/2025-Processo Nº 069/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Piaui, Sr.(a) Jônathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 069/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 017/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa para aquisiçãode fardamentos diversos para Prefeitura esecretarias neste município ,conforme especificações constantes no Anexo 1-Termo de Referência do Edital. |
| Quantidade: | 1Unidade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$155.700,00 |
| Valor Total: | R$155.700,00 |
| Participante Vencedor: | KELSILANE DE JESUS ARAUJO |
| Apelido: | Participanle 1 |
| Documento do Licitante: | 57.298.583/0001-44 |
| CidadeUF: | BELEM DOPIAUI -PI |
| Valor total Contratado: | R$155.700,00 |

Belém do Piauí - PI, 16 de Dezembro de 2025 as 8 horas e 12 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí