Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/11/2025

ld: 167C4AS7 51FC76AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS- SEMMAN PRAÇA OEPVTAOO SEBAS'TlÃO LEAL. ,,r 2 - CENTRO CNPJ: 06M5832000190

LICENÇA AMBIENTAL - 1452/2025

- , . e.\_.

Ucença de OperaçAo- LO

2. Ntlmero I ProoMeO 011 /2025

3, V■lldade OQl1112031

A Secfetar\a Munldpol do Meio Ambiento o Reo.trM>9 Natunals-SEMMAN, no U90 das atribu'9õn que lhos .ao conferklas · de ac:ordo com os procedimentos de lk:enciamento Ambiental lns1rufdos pela Lei Federal 8.Q38/81. regulamentada pela Rnotuçlo CONAMA N- 237197, Lei Federei complementar N- 14'0/11, regutamenlede no oeiedo do Plaul pela reaoluçAo CONSEMA NO 046l2022. el'dflcede no Munldplo de Ur,Jç,JI pela IMtJ'UÇao Nonnetlve Munlclpel- lN Nº 001/2017, rosotve expandir a pn,sente Hoença à aeguk'lte entidade, lncluna llallll dlI AtMdadea o ompreendimentoa aujeitoa 11 lioenâamento municipal c:onfonne reaoluçAo CONSEMA N" 048J2022.

- POSTOSSAOFEUXL~

5. CNPJICPF

5315(533600010.C

- •-~doEm­ CONJUNTO MANOEL OE SOUSA.

7. BalffO MALVINAS

8. Cldadel&ot.do URUCUI/PI

- •. ~pn,endlmento

POSTOS SÃO FEUX

10. l..oçatluçllo do Emp. , . . . ,to

CJ MANOEL BACELAR, 12, MALVINAS, URUÇU I

11. a.ctattktrogr6t'lca

12. T..-rttõrto AftOPtM'Nlfbli 14. AUVICS.O.:

Rio Pamalba

13 .

15.Coot'denllclN,~(UTM)

Com6tdo V•reJista de Combuatlvefs para Velculoe AutomotonMJ

, •. Coon:lenada•

Geou~

7"14'28.78"8 • 44"33'18.71''W

18. Á,..\_ a Nr ~

NI0-

20. CompenNIÇlio Ambl9mal

NAol aeApk:a

21 . Tlpo de &tudo R&latótto de DMenvotvimento AmbientaJ - RDA

o prazo de vtlHdado dMte licença 6 de oe (Hill) anoe, a oont.r da p,eM"nto data. obeorvando as sogulnt .. Cc>ndiçõe9 Gerais e oondlç9o espacfflca dNa1ta neste documento. bem 00fflO ·· demais condições na Uoença n· 1452/202õ deata eecreter1e .. quaa., embora nao n ~. do part- im.grantes desta lk:enc;a.

22, Condlç:6M. Oerale

- Z4. ln91lllar .\_.,.. de cotata ava, oonfonna ~to no art. 28 da lal Munlclpal n· 72212017, que Instituiu· pollticl mvnkllp.al 4M ,\_kl\_ a6Hdoa · outroa, naa trle Upol09 ... : o,gtnko, NJeHoa · rec:lcltivela, vlato qua o alvart de l\lnelon·mento podera NÃO renovado, CMO..,.. deiannlnaçlo n&o Mfe cumprida ali6 · prNanlit dflltt, do ano aubNquentia:
- 2-4.1 A mudança de atMdade · k>c:atiuçAo do empreendimento acal'Nltanl a Invalidez da preMnte Ucença ArntMantal.

URUÇUI / PI. 10 CM nov«nbro de 2026

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4917/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 675/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI

CONTRATADA: CONSTRUTORA NM LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas­

CNPJ sob o nº

03.059.743/0001-25.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto reajustar preços, alterando o caput da CLÁUSULA QUINTA- PREÇO~ . em conformidade com a\_CLÁUSULA SÉTIMA -REAJUSTE (art. 92, V).

VALOR DO ADITIVO: R$ 203.864,72 (duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

BASE LEGAL: art. 25, § 7° da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (CONTRATADA).

lago de Sousa Santana Presidente da Comissão de Contratação

ld:OCC5643CC3367622

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

331

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8825/2025

A VISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍPI, realizará Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de consultoria especializada na área de Tombamento, Controle e Gestão do Patrimônio Público, com critério de julgamento (menor preço), nos tennos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e decreto municipal 3 7 4/2024.

A visa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestação de interessados de J (trê s) dias úteis a partir dessa publicação.

As propostas devem ser enviadas para oe-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00 do dia 24/11/2025 até às 18h00 do dia 26/11/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala de Licitações, de 08h00 do dia 24/11/2025 às 12h00 do dia 26/11/2025.

Maiores esclarecimentos devem ser através do e-mail: cplurucui@gmail.com.

Uruçuí/PI, 18 de novembro de 2025.

JAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 · SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5094/2024

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi-PI

CONTRATADA: PRIMUS DISTRIBUIDORA L TDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -

CNPJ sob o nº

32.325.059/0001-46.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput das CLAUSULAS: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO E CLÁUSULA QUINTA- PREÇO.

VALOR DO ADITIVO:

R$ 20.916,23 (vinte mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e três

centavos).

BASE LEGAL:

Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) FRANCISCO NAKELSON GOMES DA SILVA (CONTRATADA).

lago de Sousa Santana Pregoeiro Municipal