Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXII

b) Suplente: Ana Caroline Rodrigues Cardoso, CPF ***.225.403-**;
c) Titular: Juciana Costa de Sousa, CPF ***.062.523-**;
ESTADO DO Piauí
URUGUI
Prefeitura Municipal DE
E URUCUi
COVERNO
d) Suplente: Cristina Leite da Silva, CPF ***.078.693-**;
CNPJ: 06.985.832/0001-902
Secretaria de Governo
Portaria N9 436/2025/SEGOV
VI -- Dois (2) representantes dos alunos da Educagao Basica Publica:
a) Titular: Enedina Almeida Pereira, CPF ***.160.213-**;
Dispoe sobre a nomeagao dos conselheiros
Conselho
Municipal
Acompanhamento e Controle Social do
b) Suplente: Joelda Sousa Ribeiro, CPF ***.572.933-**;
Fundo de Manutengao e Desenvolvimento
c) Titular: Clarice Pereira da Silva, CPF ***.603.663-**;
da Educagao Basica e de Valorizagao dos
Profissionais de Educagao - CAcs Fundeb
d) Suplente: Maria Barbosa de Sousa, CPF ***.174.193-**;
de Urugui/PI.
O PREFEITO Municipal DE URUCUI-PI, GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR,
no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas em razao do cargo conferido pela Lei
VII - Um (1) representante do conselho tutelar:
Organica Municipal, assim como, Constituigoes Federal e Estadual e,
a) Titular: Tatiane Messias de Sousa, CPF ***.532.268-**;
b) Suplente: Jose Henrique Lima de Abreu, CPF ***.395.473-**;
cONsIDERANDO a necessidade de manter a composigao completa e regular do
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutengao e.
Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao-
VIII - Um (1) representante do conselho Municipal de Educacao:
Fundeb, conforme previsto na legislagao vigente;
a) Titular: Giselia Gomes da Silva Mota, CPF ***.899.453-**;
cONsIDERANDO que, durante a vigencia do mandato, podem ocorrer vacancias
b) Suplente: Maria Luiza Soares dos Santos, CPF ***.685.658-**;.
por diversos motivos, tornando necessaria a substituigao de membros para garantir o.
pleno funcionamento do colegiado;
IX -- Representantes da Sociedade Civil:
CONsiDERANDO a prerrogativa das entidades representativas indicarem novos
a) Titular: Maria das Conceigao Nunes, CPF ***.024.163-**;
membros para complementar o mandato em curso, conforme estabelecido no artigo 80
b) Suplente: Edilene Maria de Araujo, CPF ***.380.893-**;
da lei Municipal n 802/2021, visando assegurar
entatividade
ontinuidade
das atividades do Conselho;
RESOLVE:

Art. 2 A nomeacao dos novos conselheiros dar-se-a para complemento de
Art. 1o - Nomear os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e
mandato em curso, referente ao quadrienio 2022/2026, conforme disposicoes legais e
Controle Social do Fundo de Manutengao e desenvolvimento da Educagao Basica e de.
valorizagao dos profissionais da educagao - FUnDEB do Município de Urugui - PI com a.
regimentais vigentes.
seguinte composigao.
Art. 3 Revogam-se as disposicoes em contrario.

I -- Dois (2) representantes do poder Executivo Municipal membros da
Secretaria Municipal de Educagao:
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
a) Titular: Juliana Castelo Branco Freitas, CPF ***.662.653-**;
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
b) Suplente: Rosangela Maria Carvalho de Sousa Santos, CPF ***.818.271-**;
c)Titular: Olavio Paixao Ferreira Lustosa; CPF ***.322.003-**;
d) Suplente: Maria Gorete Mota; CPF ***.371.633-**;
Urugui - Pl, ao vigesimo nono dia de julho de 2025.
II - Um (1) representante dos professores da Educagao Basica Publica:
a) Titular: Claudia Maria Saraiva Guedes Pontes; CPF: ***.767.003-**
b) suplente: Jackson Magnum Rocha Borges, CPF: ***.844.263-**;*
Luis Augusto Pereira Borges
III - Um (1) representante dos diretores de Escola de educagao Basica Publica:
SECRETARIO DE GOVERNOE
b) Suplente: Felix James Guimaraes da Silva, CPF: ***.990.493-**;
IV -- Um (1) representante dos servidores tecnico-administrativo:
Gilberto Goncalves Silva Junior
a)Titular: Luis Carlos Lima da Silva, CPF ***.226.203-**;
PREFEITO DE URUCUI-PI
b) Suplente: Misael Oliveira de Sousa, CPF ***.363.043-**;
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
V - Dois (2) representantes de pais de alunos da Educagao Basica Publica:
Municipios, Edigao
que circulou no dia
a) Titular: Lucia Helena da Silva Nunes, CPF ***.062.733-**;
_de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais