Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/02/2025

423
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI
GABINETE DO PREFEITO
Enderego: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
EDIOS
Extrato do Contrato no.223/2024-Concorrencia n.003/2023
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Processo Administrativo n. 4527/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
OBJETO: Concessao administrativa para a prestagao dos servigos de iluminagao publica no Município,
ARP N 01.2001/2025
ncluindo o desenvolvimento, modernizacao, expansao, eficientizacao energetica, operacao e manutencao
PE N 011/2024
CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ n 06.553.929/0001-24, situado n
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica 01.1302/2025. Partes: MUNIciPI0 DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI X Município DE MORRO DO CHAPEU - PI. Objeto:
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL, atraves de Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo
Adesao do Município DE MORRO DO CHAPEU - PI ao SRP do Município DE NOSSA
Bezerra
SENHORA DOS REMEDIOS - PI na condigao de Carona. Objetivo: Utilizar pregos
CONTRATADO:CONSORCIO PEDRO II IP-PEDRO II - ILUMINACAO PUBLICA SPE LTDA
registrados na ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 01.2001/2025 - Município de
empresa inscrita no CNJP/MF sob on 57.905.966/0001-95, com sede na Rua Desembargador Adalberto
Correia Lima, 1583, sala 02, Lote 6, Teresina - PI, representada neste ato por Henrique Bueno de Sousa
Nossa Senhora dos Remedios - PI que tem por objeto o Registro de Pregos para a
Lousada.
futura e eventual contratacao de empresa para aquisicao e distribuicao de insumos
Valor:
PERIODO
de consumo comum para atender a demanda do Município, conforme Termo de
nsal maxima
maxima (valor absoluto)
(valor relativo)
Referencia, anexo do edital de Licitação PE n 011/2024. Finalidade: Otimizar
ANO
MES
contratacoes de interesse da requerente.
R$ P800
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 13 de fevereiro de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ATRVIDADE
BLSTEDA
REONKSO
Jose Fernando Oliveira de Brito
DOTACAO ORCAMENTARIA
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI
04.752.0004.2076.0000
2076
339039
500
2076
339039
751

VIGENCIA: 25 anos em conformidade com o estabelecido pela PMPII.
SIGNATARIOS:
ESTADO DO PIAUf
meio da
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
GABINETE DO PREFEITO
URBANO E RURAL
Pea Domingos Mourao Filho n 345, Centro, CEP: 64.255-000 - Pedro I (PI).
Contratado: CONSORCIO PEDRO II IP - PEDRO II - ILUMINACAO PUBLICA SPE LTDA, empresa
CNPJ N 06.553.929/0001-24 -E-maill: CPL.PMPII@GMAIL.COM
inscrita no CNJP/MF sob on 57.905.966/0001-95
Data Assinatura:10/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PEDRO II (PI), 10 de Dezembro de 2024.
Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Aditivo de Prazo ao Contrato n 048/2021-
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Dispensa de Licitação n 045/2021. Locacao de imovel, situado a Rua Joao Benicio,384,
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
a disposicao de pessoas quando a servico desta administracao. CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Pedro II/Secretaria Municipal de Administracao.
CONTRATADO: Passos Alves Pereira; CPF:112.***_****-72. Objeto: de Prazo

Contratual inicial e do Terceiro aditivo, prorrogando a vigencia ate 31 de dezembro de
2025, a contar da data da assinatura deste termo de aditivo. Fundamentacao Legal: Art.
57 inciso II; conforme lei n 8.666/93 e suas alteracoes.
GAbinete dO
Pedro II (PI),02 de janeiro de 2025.
PREFEITO
S GURGUEIA
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de Oliveira.
Portaria n 123 de 17 de fevereiro de 2025
Prefeita Municipal/PMPI/PI.
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.

ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
ESTADO DO Piauí
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:.
GABINETE DA Prefeitura Municipal/PMPII
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24 - Pedro II - Piauí.
RESOLVE:
Art.1..Nomear PAULO HENRIQUE CORREIA SOARES,portador do RG n2929503-SSP-PI
EXTRATO DE CONTRATO N 14/2.025/PMPII/PI.
inscrito no CPF sob n 035.125.523-07, para ocupar cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO da
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 07/2.025 - PMPII/PI.
Escola Rural Pedro Pereira da Silva, lotado na Secretaria DE EDUCACAO, cujas atividades serao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 440 /2.025 - PMPII/PI.
exercidas na forma e nos limites da Lei.
OBJETO: Locacao de imovel situado a Rua Nenem Galvao, 590, Bairro Vila Operaria Sao Jose, Pedro II,
destinado ao funcionamento do SAMU- Servico de Atendimento Movel de Urgencia de Pedro II-PI.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 007/2.025/PMPII/PI.I
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03.02.2025., revogadas
CONTRATADA: Maria Aparecida B. Galvao Benicio
as disposigoes em contrario.
CPF/MF:N131.487.103-04.
CONTRATANTE: PREF.MUN. DE PEDRO II/SEC.MUN. DE SAUDE/PMPII/PI.I
CNPJ: 11.694.167/0001-16
Cumpra-se e publica-se
SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal n 14.133/21.
Valor Mensal R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais).
Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
Redencao do Gurgueia - PI, em 17 de fevereiro de 2025.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município, FMS, FPM, ICMS, Rec. Proprios..
VIGENCIA: 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/01/2.025.
ARLEIFIGUEIREDO
ma digital por
Pedro II (PI), 27 de janeiro de 2.025
Publique-se
Arlei Figueredo Borges
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeito Municipal