Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025

138

Anulaçã o

02 OS 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

153 12.361.0014.1504.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 66.600,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 R&eursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

348 08.244.0129.2702.0000 ASSISTENCIA 2.353,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

353 08.244.0129.2702.0000 ASSISTENCIA 5.845,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 00 661 TransfodMicia do Rocur-5os d05 Funda& Estaduais do Assistência Social 999 000 Não se aplica

:l64 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 4.692,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Rea.nos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Nloaeaplica

2.887.00

502 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 660 Transfcr!ncla de Recur$0$ do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS 999 000 NAose aplica eeo

503 08.244.0129.2707.0000 ASSJSTENCIA 26.560,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 eeo 00 660 Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

504 08.244.0129.2702.0000 ASSISTENCIA 5.155.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 861 00 661 Transfer6ocla de Recursos doa Fundoe E&taduals de Asslstllncia Social 999 000 Nloseaplica

ld:OCCS63815575D347

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( RUA SÃO VICENTE, 338 01.519.467/0001.05 Exercido: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e do outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$444 . 600 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 444.600,00

Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2102.0000

ADMINISTRAÇAOGERAL

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO E PlANEJAMENTO

04.122.0003.2201.0000

ADMINISTRAÇAOG ERAL

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se apllca

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS

96 15.452.001 1.2401.0000 INFRA-ESTRlJT\JRA URBANA E RURAL 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 999 000 Não se aplica

147 26.782.0024.2406.0000 ESTRADAS VICINAIS 74.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apflca

128 17.544.0410.2404.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AGUA 32.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01.~19.467/0001..Q5 Exerclcio: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exercício : 2025

DECRETO Nº 33 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.207

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

29 04.122.0003.2201.0000 3.1.90.04.00 500 AOMINISTRAÇAO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos ·20.000,00 F .R. Grupo: 1

999 000 Não se aplica 500 00

30 04.122.0003.2201.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 ADMINISTRAÇAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica .00.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04.122.0055.2208.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

FISCALIZACAO E CONTROLE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

85 15.452.0011.2401.0000 INFRA·ESTRUTURA URBANA E RURAL -23.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

90 15.452.0011.2401.0000 INFRA.ESTRUTURA URBANA E RURAL ..S0.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada: 999 000 Não se aplica

105

15.452.0371 .2402.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

143 26.782.0024.1418.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

156 12.361.0014.2508.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -49.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001--05 Exercício : 2025

159 12.361.0014.2508.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 REICl.lrsos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Desposas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOClAL- FMAS

318 08.122.0023.2714.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transfetêncla d1:1 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

327

08.243.0023.2704.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferêncla da Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

329

342

351

356

357

08.243.0023.2704.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -1.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Ntiicional de Assist6ncitt Social · FNAS Não se aplica

08.244.0023.2710.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -7.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não sesplica

08.244.0129.2702.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 ASSISTENCIA -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não se aplica

08.244.0129.2706.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 ASSISTENCIA -1.400,00 DIÁRIAS ·CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.0129.2706.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA -12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência da Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS Não se apllca

507 08.244.0129.2702.0000 ASSISTENCIA 5.308.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Asslstênde Social - FNAS 999 000 Nloseaplica 360 08.244.0129.2706.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 ASSISTENCIA ·11.000.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistêncitt Social - FNAS Nêo se aplle&

Artigo 2o . O cré d ito ab erto na f orma do art igoante rior será cob er to com r ecu rsos provenientes de: 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

·14.200,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

.R. Grupo:

500 00

400.00

500

167.700,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi

RUA SÃO VICENTE, 338 01.519.467/0001-05

Exercício: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 05 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

436

20.122.0037.2902.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não V in cu lados de Impostos

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES , TURISMO E LAZER

458

27.812.0015.1506.0000 4.4. 90.51.00 500 999 000

EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não V in culados de Impostos Não se aplica

Anulação ( ·)

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO LUIS DO PIAUI, 05 de maio de 2025

RAIMUNDO RENA TO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

Exercício : 2025

DECRETO Nº 34 , DE 12 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

-20.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-25.000,00

F.R . Grupo:

1 500 00

-444.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU(

RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05

Exercido: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 20 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

Abre no ofÇãmento vigente crédito adicional suplemen/3r e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na importânci a de R$1. 522 , 75 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Superávit Financeiro

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEFINIANÇAS

497

04.123.0004.2301.0000

DEPART .AOM.FINANCEIRA

1.522,75

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2 700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999 000

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LUIS DO PIAUI, 12 de maio de 2025

RAIMUNDO RENA TO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.07~

1.522,75

1.522,75

DECRETA:

Excesso

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$106 . 260, 00 distribuídos as seguint es dotações:

Suplementação ( +)

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

106.260,00

505

10.301.0020.2603.0000 3.1.90.11.00 604 999 000

ASSISTÊNCIA A SAUDE

91 .260,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

F.R .: 1 604 00

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de~ Não se aplica

506

10.303.0020.2608.0000

15.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 604 00

604

Transf8f'ênclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de~ Não se aplica

999 000

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

106.260,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LUIS DO PIAUI, 20 de maio de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E -mail: lic itabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ PI

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Belém do Piauí-PI, 10 de junho de 2025.

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Municipal.