Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/05/2025

130
Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
MARCOLANDI
Adm.2021-2024
Adm. 2021-2024
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ADITIVO N: 002
PROCESSO N 054/2025; PREGAO ELETRONICO N 021/2025; ABERTURA
CONTRATO N: 045/2023
DA SEssAO: 09:00 horas, do dia 27.05.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
PROCESSO N: 045/2023
PREGAO ELETRONICO N: 023/2023
para prestacao de servigos de borracharia, lavagem de veiculos e lubrificacao para os
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
veiculos da Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI. FONTE DE RECURSO: FPM
CONTRATADO: ARTDESIGNER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ:
/ FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
10.591.800/0001-88.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No
ESTENDIDA PARA 03 DE MARCO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025
site
do Tribunal
Contas
Estado
Piauí,
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Marcolandia - PI, 28 de fevereiro de 2025
Marcolandia - PI, 12 de maio de 2025.
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
ildo Jose da Silva
Pregoeiro

Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Valenga do Piauí - PI
Praca Jose Martins, 106 - Centro - Valenca do Piauí PI

CNPJ n 00.078.177/0001-00
Ato de Promulgacao No 01/2025, de 07 de maio de 2025
ESTADO DO PIAU!
Promulga o Projeto de Decreto Legislativo N0,001/2025, que "Dispoe sobre
providencias para comemoragao do dia 08 de margo, em alusao ao Dia
Internacional da Mulher e da outras providencias".
MARCOLANDIA
Autoria: Edna Quaresma, Edilsa do Vale
Amor e respeito pelo povo
Projeto de Decreto Legislativo lido em plenario: 13/03/25
Adm. 2021-2024
O Vereador Benoni Jose de Sousa, Presidente da Câmara de Vereadores de
bes conferidas pela Lei Organica Municipal
combinado com a Regimento Interno, art. 83 da Câmara Municipal
cOnsiDERAnDO a aprovacao unanime, em duas Discussoes, Projeto de Decreto
PROCESSO N 055/2025; PREGAO ELETRONICO N 022/2025; ABERTURA
egislativo N001/2025, que Dispoe sobre provia
08 de margo, em alusao ao Dia Internacional da Mulher e da outras providencias";
DA SEssAO: 14:00 horas, do dia 27.05.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
COnsiDERAnDo que a promulgacao e ato politico, de carater obrigatorio, cujo
para prestacao de servigos de dedetizacao para a Prefeitura Municipal de Marcolandia
objetivo e atestar solenemente a existencia da norma juridica, para a producao de seus.
efeitos, sendo um requisito indispensavel a eficacia do ato normativo, tratando-se de uma.
PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. COPIA
RESOLVE:
COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Art. 1o - Promulgar o Decreto Legislativo, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n
01/2025 de 11 de margo de 2025, de autoria das vereadoras Edna Quaresma e Edilsa do

Vale, cujo conteudo faz parte integrante do presente ato de promulgacao, para que
produza imediatamente seus efeitos.
Art. 2o - Este ato entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete da Presidencia da
Câmara de Vereadores de Valenca Do Piau
07 de maio de 2025
Genildo Jose da Silva
Benoni Jose de Sousa
Pregoeiro
Presidente da Câmara
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais