Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

CIPAL DE
Estado do Piauí.
Câmara Municipal de Murici dos Portelas
ESTADO DO Piauí
CNPJ/ MF. 01.852. 332/0001-67
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
Trabalho e transparencia
EXTRATO DE CONTRATO n 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-PI
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALINEAS "C", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025
CONTRATADO: FRANCIVANIA P DE SALES - CNPJ n 14.674.631/O001-09
PROCESSOADMINISTRATIVO N 008/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 003/2025
CONTRATANTE:
OBJETO:MATERIAL DE CONSUMO/FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA A NECESSIDADE
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
DE MURICI DOS PORTELAS-PI
CNPJ N. 07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO
PRAZO:Da
ro de 2025
Piauí-PI
CONTRATADO:
VALOR GLOBAL: R$ 30,000,00 (trinta mil reais)
JPA SANTOS CONTABILIDADE, CNPJ N 35.841.878/0001-34, COM SEDE NA RUA DOM
EXPEDITO LOPES,150 - BOMBA, CEP 64-601-397, PICOS-PI
PAGAmENTo:Mensal referente a quantidade adquirida no referido mes
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
DOTACAO ORCAMENTARIA:
CONSULTORIA CONTABIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
ALAGOINHA DO Piauí-PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
FONTE: Recursos Proprios ( duodecimo)
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Murici dos Portelas (Pl), 13 de Janeiro de 2025
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Pela Contratante- Epva wI ma Peutlo du Brit.
EVA WILMA PORTELA DE BRITO
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 192.000,OO (CENTO E NOVENTA E
Presidente da Câmara Municipal de Murici dos Portelas
DOIS MIL REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 16.O00,00
(DEZESSEIS MIL REAIS) BRUTO MENSAL.
DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.
Pelo Contratado - FRANCIVANIA P DE SALES - CNPJ n 14.674.631/0001-09

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
DO Piauí
ExTrATO De CONTrATO De SERVIgOS n' 001/ 2025
PROCESSO DE INEXIGILIBIDADE DE Licitação n' 001/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MURICI DOS PORTELAS (PI).
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 008/2025
Inexigibilidade de Licitação n 003/2025
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICO CONTABIL REFERENTES AS PRESTACOES
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das
TABIL E SAGRES FOLHA, ELABORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENVIO DO E-sOCial, DCTFWeb, EN-
atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei
VIO DE DOCUMENTACAO WEB, PUBLICACAO DE RELATORIOS DA LEI n 4.320/64, SICONFI, ELABORA
Federal n 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação,
CAO DA PROPOSTA PARA A LOA,ALEM DA ANALISE E ACOMPANHAMENTO DOS INDICES CONSTITUCI
referente a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
ONAIS.
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
vIGEncIA: 07 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI E SUAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS, em favor de JPA SANTOS CONTABILIDADE, CNPJ No
VALOR GLOBAL: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos rea
35.841.878/0001-34, no valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) e sera
montante de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais)
pago ao contratado o valor equivalente aR$ 16.00o,00 (dezesseis mil reais) bruto mensal, com
DOTACAO ORCAMENTARIA: Recursos Proprios ( duodecimo).
base no Art. 74, inciso III, alineas "c", da Lei Federal n. 14.133/2021.
Murici dos Portelas (Pl), 07 de Janeiro de 2025
Alagoinha do Piauí (PI), 14 de janeiro de 2025
Sva w Ima?odo d Bito
PEDRO OTACILIO DE
SOUSA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Pelo Contratado - JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES - CPF n 874.718.503-10
Prefeito Municipal