gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

148
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 371/2025
Portaria N 360/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
ResoLve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR o Sr ALEX DE ARAUJO BARROS, portadora(a) do CPF N XXX.240.222-69,
Art. 1. NOMEAR a Sr ISNAMARA MIRANDA NERES, portadora(a) do CPF N XXX.122.333-
para O cargO, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal DE
22, para o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DA SAUDE , do
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.
Município de Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de agosto de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.08.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
FRANCISCO
C Assinado de forma
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
APOLINARIO
MAPOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
COSTA
COSTA
6300
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIODO PIAU
CNPJ:41.522.194/0001-72
Portaria N 367/2025
Portaria N 404/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr TIAGO DOS SANTOS BARROS, portadora(a) do CPF N XXX.O04.323-
Art. 1. NOMEAR o Sr MARCOS LUIZ SALVARO, portadora(a) do CPF No
XXX.205.719-55 do cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria Municipal DE FINANCAS,
65, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal
do Município de Bom Principio do Piauí.
DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de julho de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Setembro de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.09.2025
FRANCISCO
C Assinado de forma digital
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
por FRANCISCO
G Assinado de forma digital por
FRANCISCO
FRANCISCOAPOLINARIO
300
0300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/11/2025

106

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE VALENgA DO Piauí
VERA MENDES
Protocolo do Cidadao 6-59/2025
0984
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
tstnuit
Destinatario: Publicaao, Adriano Antonio Da Vera
Pefeiter
Huici
Poe Laleccca
sitr
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Reuseas
Assunto:RATEIO ABONO FUNDEF
sabei
Qiuar
..Mwieif
Lei
CERTIDAO DE HABILITACAO
eAPITOKO
Art.9,inciso lValinea ada Lei Municipal n324/2025
eUTURA.
BASIC
Ustreit
aAlcu.

junho de 2025,certifica,para os devidos fins,que oa) servidora) abaixo identificado, encontra-se habilitadoa para
I-Org
fins de recebimento dos valores oriundos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorizacao do Magisterio (FUNDEF), conforme os criterios legais estabelecidos.
socicomiliter
Nome: EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA
-Aisess
Tecui
ice
CPF: 755.922.xxx-xX
lleis
Protocolo Cidadao n: 59/2025
gee!
Dioisao
Cargo/Funcao exercida a epoca: Professora Efetiva
Dote
Wlataio
Carga horaria semanal: 40h
.31-Seto
cels
2Depa
Alee
inaeceino
Periodo de direito reconhecido:De 01/03/1998 a 31/03/2003
2dioisa er
Esta certidao e expedida com base no art. 9, inciso IV, alinea "a", da Lei Municipal n 324/2025, que dispoe sobre
o repasse, na forma de abono, de valores corrspondentes a 60% dos recursos extraordinrios do FUNDEF aos
profissionais do magisterio beneficiarios.

seisas
ntius
abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposigao de recurso administrativo pelo interessado. Decorrido o
prazo, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Finanas, para inclusao em planilha de calculo, conforme o
Dsisaee
disposto no art.9,inciso V, da Lei Municipal n324/2025
E, para que produza os efeitos legais e administrativos necessarios, lavra-se a presente Certidao de Habilitacao,
que vai assinada pelos membros da Comissao.
19432
Data e assinaturas eletronicas abaixo
ifal
ninb
2.2.1-sstr oe Weorcuatn
s-Depatauol
Qus,mere
Qourts
3.3.- Sctor. oe poida
mui ope
7VERA MENDES
4.-disioc
Manifesto
H2-Doice Ud-strr pe Maluteucaes

Cutro Srcial or Meicipio

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
CAPituro
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
coMPe4CA
r.oo Q gul hit iongeo e ans

...fucos nlitisa , ateuoiweuts
Download De Copia Original
oe wunicihes
..u.seligalas' com sewais
hoderee
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 59/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
ssecce
Cono
...Re. nelacoo, piikeices..ucleriue
fornecido:
s Qe nepneseyitocio.
livulfaias.

.Seinco uieitay uio
e08caf28c3480907d3b886e23de17d7fdcef92c6941224dd18774decf2181fa6
iuecle subgrdiuadses...
Dufito
Assinaturas Digitais
Viade ngts dment
govenaneutal couketiudlhe coorothantouistir
oraead
aconpouha a wyecuca xe plaugepw
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
uo Bret Aselnwl ttepode
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

ld:lOEF34A3C35CllOA

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.600.623,07 | 2.296.198,60 | 4.304.424,47 |
| Investimentos | 6.135.623,07 | 1.848.808,02 | 4.286.815,05 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 465.000,00 | 447.390,58 | 17.609,42 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.600.623,07 | 2.296.198,60 | 4.304.424,47 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)=(Il-1) | 6.600.623,07 <(d-a► | 2.296.J98,60 <(e-b► | 4.304.424,47 <(f-c► |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.793-05

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 1 67, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercfcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

EDMILSON SANTANA DE MATOS 924.105.453-00

SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE ACHA VES NETO EIRELLI 526.766.683-15

CONTADOR CRC PI 493/0

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

R$ 1
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORES ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § Iº, inciso 11) | RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § Iº, inciso 11) | RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § Iº, inciso 11) | RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § Iº, inciso 11) | R$ l |

| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2023 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES 009.808.573-50 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC- PI 145/0
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

279047FB62D87
Joao costa-PI
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N: 01/2025
Portaria N. 03/2025,
DE02DEJANEIRODE2025
DE 02 DE JANEIRODE 2025
a nomeacao de
omissao,e da outras prc
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
M xxvil, e xxxix, combinado com o at.s 1o7 - inciso ll, toos da Lei Organica do.
II, xxvill, e Xxxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do
ista na Sumula Vinculante No.13 do
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No : 13 do
politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA, portador
037.160.343-98,st
stro
o na Lei Municipal no.027, de 14
ro na Lei Municipal no . 027, de 14
estando vinculado a
, estando vinculado a
atualizada ea declaragao de desincompatibilizagao
as providencias
Art. 5 - Determi
ar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias.
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
m vigor na data de sua publicaca
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-Pi, em 02 de janeiro de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N. 02/2025
DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sol
a nomeacao de
Dispoe s
comissao, e da outras providencias.'
COnsIDERAnDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do
nal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de na
no Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nom
o Sr. DANIEL
Art. 1 - Non
Cadastro
a do Ministerio da Fazen
(CPF/MF) sob n
038.102.603-55, para exercer o cargo comissionado de confianca de Tesoureiro
Municipal de Educacac
Art. 2 - A presente nomeagao encontra-se amparo na Lei Municipal no . 027, de 14
le fevereiro de 2014
sui simbologia CC-1, estando vinculado a
Arta 4 - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda.
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025.
Costa-Pl, em 02 de janeiro de 2025
ASSIS
Prefeito Municipal
Telef447550001.61

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

460
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura MUnICiPpAL DE JERUmenHA
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERumeNHA
gabinete do prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 3L /2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria 33 /2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em.
nissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA
comissao de DiretoRA De DepartamentO
Secretaria
Municipal
DE SERVICOS PUBLICOS do Município de
iNFRAESTrUtUrA_ SErVICO^pUBLiCO
Jerumenha e da outras providencias.
DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de
O prefeito Municipal De Jerumenha - pI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
O pREFeItO Municipal DE JERumenhA PI, no uso de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013
2013
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora KAtyuciA monteiro Ramos
Art. 1 - Nomear o Senhor PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA
portadora do CPF: 742.800.743-72 para o cargo comissionado de
oortador do CPF:183.544.973-68
cargo
omissionado de
DIretorA de deparTamentO de SerViCos pubLICOs
ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA
Secretaria Municipal DE
Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha.
Prefeito de Jerumenha

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
.JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 3Q/2025
Portaria 34_/2025
comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
pLAneJAmeNTO
comissao de VISITADORA DO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO
CRIANCA FELIZ do Município de Jerumenha e da.
EcOnOmIcO do Município de Jerumenha e da
outras providencias.
outras providencias,
O PREFEITO Municipal DE JERUMEnHA - PI, no uso de suas
O prefeItO Municipal De JerumenhA - pI, no uso de suas
Federal eo art.14,IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013
Art. 1 - Nomear o Senhor AERCIO BARBOSA EVELYN SOARES
Art. 1o - Nomear a Senhora THALIA RODRIgues DA SILVA
portador do CPF: 066.941.231-75 para_o cargo comissionado de
BARBOsA portadora do CPF: 060.229.933-00 para o cargo
Diretor
DepARtamentO
comissionado de VISITADORA DO pROGRAMA CRIAnCA FELIZ do
DESENVOLVIMENTO
PLANEJAmENTO ECOnOmICO do Município de Jerumenha-PI.
Município de Jerumenha-Pl.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

288
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO
SAOJULIAO
JULIAO
SAOJULIAO
JULIAO
ADM: SAO jULIAO PARA TODOS
SAO.UIAO-P
ADM: SAO jULIAO PARA TODOSE
Portaria N 009/2025
Portaria N 010/2025
SAO JULIAO - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DAE
LEI Municipal N 459/13.
LEI Municipal N459/13.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoes,
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normal legais, bem como no poder.
administrativo regulamentar:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS MARCIEL DE CARVALHO, inscrito sob o CPF
rtigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). SAARA JANE SANTOS BATISTA, inscrito sob o CPF de
de no 073.677.703-22, ao cargo em comissao de Secretario Mun. de Esporte, deste Município.
n 429.093.923-68, ao cargo em comissaode Secretaria Mun. de Saude, deste Município.
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025
SAO
SNO
Sabinete do Prefeito Municipal d
govbr :
govbr REN
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
EsTaDO dO Piauí
SAOJULIAO
JULIAO
SAOJULIAO
JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAO ULAO -P
Portaria N 010/2025
Portaria N 011/2025
SAO JULIAO - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
SAOJULIAO-PI,02 DEJANEIRODE 2025
NOEMACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal No 459/13.
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normal legais, bem como no poder
administrativo regulamentar
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). SAARA JANESANTOS BATISTA, inscrito sob o CPF de
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). LUCINETE MARIA PEREIRA, inscrita sob o CPF de na
395.890.643-53, ao cargo em comissao de Secretaria Municipal de Educagao, deste Município.
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos.
ao - PI, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- Pl, 02 de janeiro de 2024.
govbr :5
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.149

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMI

900 13.392.0038.3031.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS .,'30,000.00 OUTROSAUXIUOSFJNANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.Grupo: 1 719 05 Transferências da PoUüca Nacional AJdir Blanc de Fomento à Cultura - Lei rt° 14.39912022 Não se aplica

901

902

13.392.0038.3031.0000

4.4.90.52.00

719

999

000

27 .813.0075.1665.0000

4.4.90.51.00

500

999

- 15.000,00

F.R. Grupo:

719 05

Transferências da Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura · Lel n° 14.399/2022

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO LAZER

OBRAS E INSTAl.AÇÔES

Rect.lrsos não VlnculéN:105 de Impostos

Não se aplica

000

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

905

14.243.0015.1686.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

759

999

000

E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO A CRIANCA

Recursos Vinculados a Fundos

Não se aplica

ld:OE28A99BBFD12460
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025


DECRETO Nº 28.253, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 5.471, de 20 de dezembro de 2019; no Decreto nº 20.598, de 12 de fevereiro de 2021, alterado pelo Decreto nº 23.699, de 23 de fevereiro de 2023; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 505/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.007288/202505), resolve

NOMEAR

SORAYA DE OLIVEIRA FALCÃO , CPF nº 296.004.***-**, para exercer o cargo de membro (Diretor de Coordenação), do Grupo de Trabalho vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, para continuidade do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável, referente ao contrato de recursos de finan -ciamento junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, com efeitos a partir de 15.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de agosto de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 105/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 24/2025-GAB/PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.000432/2025-88), resolve NOMEAR ELIETE RODRIGUES DE LIMA, CPF nº 570.875.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Divisão, Símbolo DAM-4, da Procuradoria-Geral do Município - PGM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
DIRCEY
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
Portaria No 044/2025
Portaria N 046/2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. nOmeaR o Sr. mAnOel ALVeS DE SAnTanA NEtO,
inscrito no CPF sob on 048.257.643-04, para ocupar o cargo comissionado de
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARLY OLIVEIRA DE SOUSA BRAGA,E
ASSESSOR DE COMUNICACAO.
inscrita no CPF sob o no 888.749.233-68, para ocupar o cargo comissionado de
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
DIRETOR EscOLAR na Unidade Escolar Noe Rodrigues de Souza, sediada
revogando-se as disposicoes em contrario.
na Localidade Carretao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 04 de fevereiro de 2025.
WALLACE RAMON C
digital por
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 05 de fevereiro de 2025.
WALLACE RAMON CAFEE
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito
- Prefeito -

AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ARCOVERDE
Portaria N 045/2025
Portaria N 047/2025
O pREFEITO Municipal DE DIRCeU ARCOVeRDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR a Sra. HILDECI ROCHA DE SANTANA SILVA
Art. 1o. NOMEAR a Sra. MARIA BELEM DA SILVA GALVAO,
inscrita no CPF sob o no 352.506.663-53, para ocupar o cargo comissionado de
inscrita no CPF sob on 811.627.823-15, para ocupar o cargo comissionado de
DIRETOR ESCOLAR na Unidade Escolar Maria Jacinta da Mota, sediada na
DIRETOR EScOLAR na Unidade Escolar Pequeno Micael, sediada na Sede
Localidade Lagoa do Felipe.
deste Município.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
WALLACE RAMON
Assinado de forma digital por
WALLACE RAMON C
WALLACE RAMON CAFEE
CAFE E
CAFE E
Dados:202
Prefeito
Prefeito
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l º, inciso II)

| FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ |

| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | º | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 2042 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2043 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | º · ºº · | 0,00 | |
| | 0,00 | º ºº | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2057 | 0,00 | | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2058 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 2077 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1291], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão : 04/set/2025 14h e 57m"
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1643/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução

Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JHYOVANNA SARAH SILVA DE ARAÚJO, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.526, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'SATÉLITE' | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'SATÉLITE' | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'SATÉLITE' | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'SATÉLITE' |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| FRANCINALOPESAMORIM NETA | 306.725.***-** | DIRETORA GERAL DAUPA | ESPECIAL |
| VICTOR THADEU LEAL SILVA | 007.861.***-** | DIRETOR CLÍNICO DAUPA | ESPECIAL |
| PAULA CRISTINA SANTOS MIRANDAQUEIROZ | 498.457.***-** | DIRETORA DE ENFERMA- GEM DAUPA | ESPECIAL |
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/11/2025

AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI, realizara Licitação, na modalidade
Pregao Eletronico SRP n 030/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e
adjudicacao por item, tendo como objeto o registro de precos para aquisicoes futuras
de material eletrico. Abertura da Sessao: 09:00h do dia 24/11/2025. Modo de Disputa:
Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal, Cosip e Outros. Edital:

Endereco: Praca Santana, n 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail:
Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti (PI), 07 de novembro de 2025.
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVII

d:030E
5353
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-080
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE
Resolução N 530/2025
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
"concede o titulo de
CIDADAO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 111/2025
DISPENSA ELETRONICA N 016/2025
CAmPO mAIOR,
EstAdo Do pIauf, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a.
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitagao,
seguinte resolugao:
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratagao de.
Art.10
Fica con
empresa para prestacao de servicos de projeto basico de engenharia para obra de.
ANTONIO ANTENOR LIMA SOARES
revitalizacao do retorno de entrada da cidade de Patos - PI na zona urbana do.
Município de Patos - PI.
parAgraFO unICO -
A concessao deste Titulo, e uma forma de
Periodo de propostas: de 30/10/2025 a 04/11/2025
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
Art.2o-Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao entra
em vigor.na data de sua publicagao.
alteracoes.

Campo Maior (PI), 08 de outubro de 2025.
Patos do Piauí - PI, 28 de outubro de 2025
Viniring
Canvolho d2mg
WELLINTON FRANCISCO
OSTOSA SENA
Presidente da Câmara Mun
de Campo Maior-PI
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro

Maio
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
"concede o titulo de
CIDADAO
SENHOR
ARISTIDES PEREIRA DOS SANTOS
A mESA DIreTORA DA Câmara Municipal De CAmpO mAIOr,
ESTADo DO Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a
seguinte resolugao:
PROCESSO N 112/2025
DISPENSA ELETRONICA N 017/2025
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Campo-maiorense ao Senhor
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a construgao de
PARAGRAFO UnIcO - A concessao deste Titulo, e uma forma de
reconhecimento do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos prestados.
quadra de areia na localidade umbuzeiro no Município de Patos - PI..
a populagao pelo eminente cidadao.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao entra
em vigor na data de sua publicagao.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
alteracoes.

praspublicas.com.br
Patos do Piauí - PI, 28 de outubro de 2025.
WELLINGTON FRANGIS
LUSTOSA SENA
Vintimj Cavolh d 2mq
Pregoeiro
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF,Art. 48 - Anexo 14 | | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | AtéoBimeslre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 46.232.077,94 |
| Previsão Atualizada | | 46.232.077,94 |
| Receitas Realizadas | | 11.580.327,40 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | AtéoBimeslre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 46.232.077,94 |
| CréditosAdicionais | | 440.250,00 |
| Dotação Atualizada | | 46.672.327,94 |
| Despesas Empenhadas | | 18.321.803,72 |
| Despesas Liquidadas | | 11.276.641,25 |
| Despesas Pagas | | 10.594.558,87 |
| Superávit Orçamentário | | 303.686,15 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | AtéoBimeslre |
| Despesas Empenhadas | | 18.321.803,72 |
| Despesas Liquidadas | | 11.276.641,25 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA -RCL | | AtéoBimeslre |
| Receita Corrente Liquida | | 35.297.351 ,93 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 34.315.289,93 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 33.480.177,79 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | | AtéoBimeslre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 915.069,97 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 646.461 ,35 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 646.461,35 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 646.461 ,35 |
| Resultado Previdenciário | | 268.608,62 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiadano Anexo de Metas FiscaisdaLDO | %emRelaçlo àMeta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1311.01.2.1 | Taxa de Ocupação de Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213 , 00 | 1.213,00 |
| 1311 .99 .o .o | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÃRIAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1311.99.0.l | Outras Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213 , 00 | 1.213,00 |
| 1320.00.0.0 | VALORES MOBILIÃRIOS | 1.024.376,04 | 707.747,30 | 1.008.894,48 | 1.196.455,00 | 1.432 . 613 , 00 |
| 1321.00.0 . 0 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | 1.024 . 376,04 | 707.747,30 | 1.008 . 894,48 | 1.195 .242,00 | 1.431.400, 00 |
| 1321. 01. O. O | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS | 1.024.376,04 | 707.747,30 | 1.008.894,48 | 1.195.242,00 | 1.431.400,00 |
| 1321.01.1.0 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | GERAL 1.023 .412, 09 | 707.186,03 | 1. 001. 594, 81 | 1.185. 855, 00 | 1.402 .510,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | ADM 15.018,34 | 8.886,40 | 8.563,16 | 15.912,00 | 23.358,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | CONV. 47.231,95 | ADM 82.979 , 04 | 166.983,91 | 172.131,00 | 100.000 , 00 |
| 1321. 01. 1.1 | Remuneração de Depósitos | Bancários- PDDE 31,55 | 95,27 | 28, 72 | 3.469,00 | 3.469 , 00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | PNAE 1.608,12 | 854, 59 | 3.538,82 | 3 . 469,00 | 7.530,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | PNAT 1.730,47 | 1.084,02 | 785,11 | 3.469,00 | 3.469,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | OUTROS 5.732,81 | FNDE 6.936,59 | 11.001,49 | 12.586,00 | 12.586,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. | 0,00 | EDUCAÇÃO 0,00 | 0,00 | 3.469,00 | 3.469,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | TRANSF. 299.118,49 | FUNDEB 69.876,73 | 179.708,85 | 300.473,00 | 336.195,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancãrios | - PROGRAMAS 188.111 ,63 | SAÚDE 40.226,60 | 135 . 061,79 | 166.204,00 | 166.204,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - | TESOURO 3 . 711,31 | SAÚDE 1.551, 27 | 595,22 | 5 . 197,00 | 5.197,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancãrios | - CONV. SAÚDE 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.926,00 | 3.926,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | PROGRAMAS 19.679,51 | FMAS 16.688,76 | 11.320, 72 | 13.986,00 | 13.986,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | TESOURO 43,45 | FMAS 37,64 | 53 , 46 | 2.014,00 | 2. 014,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | CONV. FMAS 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1. 733, 00 | 1. 733, 00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancãrios - EDUC . | TESOURO 590,44 | 657 , 22 | 165,33 | 2.129,00 | 2.129 , 00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancãrios - PREC. | 365.194,90 | FUNDEF 394.980 , 13 | 345. 728,30 | 340 .630,00 | 505.880,00 |

Estado do Piaui

ORÇAMENTO-PROGRAMA

DE TRABALHO DO GOVERNO

Página: 5/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 383/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR THIAGO REIS SILVA, CPF nº 010.570.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio a Gerência, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031552/2025-65. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.502,40 (TRÊS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5.057 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 145/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

Processo N 009/2025; Pregao Eletronico N 004/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 13.02.2025. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o
fornecimento de sistema e aplicativos para o gerenciamento de ordens de
abastecimento de combustiveis no ambito do Município de Boqueirao do Piauí - PI,
conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera
disponiblizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

A Câmara Municipal de Simoes - PI, torna publica a Dispensa de Licitagao n0,001/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
contratagao de empresa para disponibilizagao de Sistema Integrado de
Administragao Financeira e Controle - SIAFC para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Simoes - Pi, bem como manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias uteis, a
contar da publicagao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos
do art. 75, s3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a
planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitagoes da Câmara Municipal de Simoes - Pl, Rua
Manoel Elpidio de Carvalho, n 104, cEp: 64.585-000, Simoes - Pl ou via e-mail.:
camarasimoes@hotmail.com
Processo N 008/2025; Pregao Eletronico N 003/2025; Sessao de Abertura: 14:00
horas, do dia 12.02.2025. OBJETO: Aquisicao de materiais e equipamentos para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Boqueirao do Piauí, visando a
execugao do Servigo de Especialidades em Saude Bucal (SEsB), conforme estabelecido
pela Portaria GM/MS N 2.565, de 20/12/2023, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM / FMS / SERVICO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE BUCAL
SESB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL:
Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

A Câmara Municipal de Simoes - Pl, torna publica a Dispensa de Licitagao n0,002/2025, com fulcro no art. 75, Il, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratacao de empresa para disponibilizacao de sistemas para o portal da
transparencia e institucional, folha de pagamento e contabilidade publica para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Simoes -- Pl, bem como manifesta o
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres)
dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selegao da proposta mais vantajosa,
nos termos do art. 75, s3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e
receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitagoes da Câmara Municipal de Simoes - Pi, Rua
Manoel Elpidio de Carvalho, n 104, Cep: 64.585-000,Simoes - PI ou via e-mail
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Município: Canavieira
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/09/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 258.799,75 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos): HF cONstrutoRA E
EMPREENDIMENT0s LTDA (40169946000109) com os lotes: 1 no valor total de R$ 258.799,75 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e
cinco centavos).
Objeto: Contratagao de empresa especializada para a execucao de obras e servigos de engenharia, visando a construgao de salas de aula na Escola Ulisses Guimaraes, no
Município de Varzea Grande, incluindo o fornecimento de materiais, mao de obra e demais recursos necessarios, conforme as especificagoes tecnicas, prazos e condigoes
estabelecidas no processo licitatorio, em atendimento a Lei n 14.133/2021.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para a execugao de obras e servigos de engenharia, visando a construgao de salas de aula na Escola Ulisses Guimaraes, no
Município de Varzea Grande, incluindo o fornecimento de materiais, mao de obra e demais recursos necessarios, conforme as especificaoes tecnicas, prazos e condigoes
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N OO4/2025
Processo Adm: N 0043/2025
Empresas vencedoras valor total: R$ 258.799,75 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos): HF construtoRA E
cinco centavos).
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
CANAVIEIRA (PI), terga-feira, 9 de setembro de 2025
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
AUTORIDADE DE PROMOTORE
nttps:
z%5DHMynvfyuFc%2F41EU4VAk|CYMIO|o8Hc3a9hvNip%2FdEcvzRIc8ZZRebyxLYfSoYuLBVp4aTkpAnYX_hPr6|qVsL7L8meXHmAw...

09/09/2025, 10:42
TERMO DE HOMOLOGACAO 004/2025 - BNC
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O04/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 732/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alexandre Mariano Lustosa Assessor Administrativo Gabinete Nível V Araleny Ferreira Nunes Sousa Assessor Parlamentar Nível III Augusto Cesar Rodrigues Rocha Assessor Parlamentar Nível III Edinaldo Goncalves Soares Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Emanoel Soares Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível I Lara de Carvalho Ribeiro Bueno Assessor Parlamentar Nível I Lazaro de Carvalho Ribeiro Bueno Assessor Administrativo Gabinete Nível I Maria Alzair da Silva Santos Assessor Parlamentar Nível I Maria de Lourdes Vale Azevedo Assessor Parlamentar Nível V Maria Eduarda Alves Miranda Assessor Administrativo Gabinete Nível V Ricardo Araujo Leal do Prado Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Rosana Rodrigues Teixeira Assessor Administrativo Gabinete Nível V Tania Maria da Silva Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível I Tiago Denes de Sousa Chaves Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Wanderson Vitor Ribeiro Sousa Assessor Parlamentar Nível III II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 123/2025, na modalidade Inexigibilidade n 012/2025,
que tem como objeto a contratacao de empresa especializado para prestagao de servico na
analise, estudo tecnico e liberacao do CAUC/SINCONFI, para captacao de recurso e
investimento para o Município de Caridade do Piauí - PI, tendo com empresa contratada
CONMAC SERVICOS CONTABEIS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ n 17.449.551/0001-30, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais).
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor em 05 de
dezembro do corrente ano.
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VccCL

do Piauí
do Piauí
Rua Odilon Claro de Moura, 115
ui-PI CEP 64.720-000
CNPJ86.553.671/0001-66
do Piauí-PI CEP 64.720-000
mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.bre
dopiaui.pi.gov.br
Portaria N 254/2025-GAB/PMS, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 256/2025-GAB/PMS, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei..
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Revogar a Portaria 115/2025, de 19 de maio de 2025, publicado no Diario Oficial dos

Municipios em 27 de maio de 2025 que Concede gratificagao a servidora nominada, tendo em.
vista a necessidade de adequacao ao novo nivel de gratificacao concedido.
vista a necessidade de adequagao ao novo nivel de gratificagao concedido.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 26 de junho de.
2025.
2025
ADERSONOSA sidde ms digitas
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
D4200714733-0300
12022711456-030
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

o do Piauí
-PI CEP 64.720-000
orro do Piauí
CNPJ06.553.671/0001-6
Rua Odilon Claro de Mourc
Li-PI CEP 64.720-000
corrodopiaui.pi.gov.br
CnPT86.553.671/0001-66
-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.bre
Portaria N 255/2025-GAB/PMS, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 257/2025-GAB/PMS, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Revogar, exclusivamente quanto ao nivel de gratificacao concedido, a Portaria na.

Art. 1 - Revogar a Portaria 193/2025, de 26 de maio de 2025, publicado no Diario Oficial dos
2025 que trata da designagao do servidor Almir Ribeiro de Sa para o exercicio das atribuigoes de.
Municipios em 27 de maio de 2025 que Concede gratificacao a servidora nominada, tendo em.
Secretario Escolar.
vista a necessidade de adequagao ao novo nivel de gratificacao concedido.
Art. 2 - O servidor permanece no exercicio das atribuigoes de Secretario Escolar, sendo a.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí,26 de junho de
2025
2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA GA
RIBEIRO SA
ADERSONGARBOSARIaIOsA
RIBEIRO SA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal