Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO CNPJ 06.SS4.240/0001-14

- Manter ações de saúde individual (consulta méd ica, consulta odontológica) e coletiva (vigilância sanitá ria. epidemiológica, saneamento básico) em quantidade e qualidade necessár ias e suficientes para reduzir os indicadores de mortalidade da população ;

- Adquirir e distribuir medicamentos bás icos, satisfazendo as necessidades da população e das ações de saúd e em geral;
- Facilitar o acesso da equipe do PSF a zona rural do municí pio de difí cil acesso;
- Reduzir a mortalidade infantil;
- Reduzir a mortalidade geral, segundo as causas de maior incidê ncia, através de campanhas, programas de diagnósticos e afins;
- Cumprimento do plano Municipal de saúde;
- Adquirir veícul o para faci litar o deslocamento de urgência do Município a outros polos de saúde.
- Incentivar a celebração de convên ios com hospitais especializados ou garantir rede pú blica para acesso a serviços pelos portadores de necessidades especiais, sobretudo os de baixa renda.
- Construção de Posto de Saúde zona Rural;
- Aquisição de equipamentos de filtragem/ tratamento de ág ua.

OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

- Construir e ampliar unidades sanitárias para atendimento à população de baixa renda;
- Expandir a malha viár ia municipal com terraplanagem;
- Melhorar e ampliar os serviços de pavimentação, restauração e sinalização faci litando as condições de trafcgabilidadc;
- Manter e aprimorar os seiviços de abastecimento de á gua, coleta e deposição final de esgotos sanitá rios.
- Aquisição de terrenos para a municipalidade;
- Construção/Reforma/ Ampliação de préd ios pú blicos.
- Construir casas populares, destinadas a população de baixa renda;
- Melhoria Habitacional zona Urbana e Rural;
- Adquirir veíc ulos, má.q uinas e equipamentos para execução de serviços pú blicos municipais;

Implantação do Parque Ambiental com parceria com a Transnordesrina;

- Ampliação/Reforma do Mercado Municipal;

Urbanização/I lwninação de Ru as e Avenidas;

- Construção de Parque Infantil em praça Pú blica;
- Fiscalizar e melhorar a execução do contrato de disposição de resíd uos no aterro sanitá rio;
- Reforma e ampliação da Prefeitura Municipal;
- Implantação de Energia Elé trica zona Urbana;
- Ampliação da Rede de Abastecimento d'água /Rural e Urbana;
- Construção de Passagem Molhada;
- Construção de Barragens.

Avenida Barão de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO CNPJ 06.SS4.240/0001·14

- Ampliar a oferta de vagas na pré-esco la, no ensino fundamental e EJA através do FUNDEB;
- Municipalizar crescentemente (expandir a rede municipal) o ensino, formar quadros docentes; buscar uma escola pública de qualidade para todos;

· EDUCAÇÃO

- Garantir de padrões básicos de funcionamento escolar, ampliando, reformando e construindo unidades escolares, incluindo creches através de parcerias com o FND E;
- Assegurar a qualidade da informação e da avaliação educacional;
- Desenvolver profissionalmente os docentes da educação bás ica;
- Informatizar as escolas pú blicas, através de parceria com o MEC;
- Dar continuidade ao programa de transporte escolar para alunos das zonas rural, inclusive ampliando a frota com carros próprios do município eo número de alunos atendidos;
- Adquirir e ofertar merenda escolar entre os alunos do ensino infantil, EJA e fundamental, a fim de incentivar e melhorar a frequê ncia eo aprendizado;
- Buscar e participar de eventos esportivos entre as escolas da rede municipal e estadual.
- Adequar os pré dios escolares para pessoas portadoras de necessidades especiais.
- lmplantar tecnologia para mapeamento e monitoramento das rotas bem como controle de usuár ios efetivos do transporte Escolar;
- Implantar processo e/ou tecnologia que controle e monitore os alunos desde o transporte escolar até sua efetiva presença na escola, informando aos pais de forma automá tica sobre sua chegada;
- Implantar tecnologia para correção automá tica de provas e de outros tipos de avaliações objetivas padronizadas, possibilitando avaliar a qualidade do ensino do município em larga escala;
- Aumentar a comunicação ea transparên cia com a comunidade, facilitando o controle social. Implantar ferramentas, processos e metodologias que melhorem o IDEB do município a partir da redução da evasão , do abandono e da melhoria do fluxo escolar;
- Adquirir ônibus escolar adaptado para transporte de crianças com dificuldade de locomoção;
- Reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação;
- Adquirir veiculo para a Secretaria Municipal de Educação.

ESPORTE

- Democratizar a prát ica do Esporte;
- Construção, reforma e ampliação do está dio de futebol;
- Valorizar o esporte comunitár io como fenômeno social;
- Valorizar o esporte estudantil com o formador do individuo-cidadão , apoiar as escolas na realização de jogos e na formação de recursos humanos;
- Construção, reforma e ampliação de Quadras de Esporte e Equipamentos;
- Adquirir material esportivo para distribuição gratuita para incentivar o esporte amador; e prestar apoio, se necessário ás entidades incentivadoras das atividades esportivas, criando o espíri to de coletividade e competição, necessá rias a formação de atletas municipais.

Avenida Barã o de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945·000, Santa Filomena PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO CNPJ -06.554.240/0001-14

- Democratizar o acesso a Cultura, no que se refere aos meios de produç ã oe espaços culturais, com incentivos as festas tí picas, garantindo despesas com eventos (festejos, Aniversário da Cidade e demais datas comemorativas);

· CULTURA

ASSISTÍNCIA SOCIAL

- Criar mecanismos para proteção integral, a partir do Estatuto (Lei 8.069/92), con jugando: (!) Polí ticas Sociais Bá sicas; (II) Assistê ncia Social; (III) Proteção
- Especial; e (IV) Garantia de Direitos;
- Desenvolver cooperação entre Executivo, dem ais poderes e sociedade civil para serviços socioeducativos e prevenção jurí dico-legal;
- Combater a exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes e do trabalho infantil;
- Programar campanhas educativas relacionadas a crianças e adolescentes em situação de risco (violê ncia, prostituiçã o, uso de drogas e exploração no trabalho);
- Implantar programa local de amparo às Crianças Carentes.
- Manter atualizado os cadastros das pessoas carentes do Municíp io.
- Equipar o Conselho Tutelar e facilitar as visitas den tro do Município .
- Implantar programa local de amparo aos Idosos e Portadores de necessidades especiais.
- Agilizar a identificaçã o de comunidades pobres;
- Dar cumprimento aos planos de Assistência Social em parceria com Educação e Saúd e;
- Promover manutenção dos Program as de Assistênci a já existentes;
- Reforçar os programas de assistênc ia social, na prevenção de situações conflití vas e na promoção de soluções de auto sustentação dos segmentos vulneráveis ;
- Incentivar e fom entar o associativism oe cooperativism oe outras m odalidades de organizaçõe s voltadas ao desenvolvimento econômico do m unicí pio.
- Construção , refonna e ampliação do estádio de futebol
- Valorizar o esporte comunitário como fenôm eno social;
- Valorizar o esporte estudantil como fonnador do indiví duo-cidadão , apoiar as escolas na realização de jogos e na fonnação de recursos humanos;
- Construção , refonna e ampliação de Quadras de Esporte e Equipamentos;
- Adquirir material esportivo para distribuição gratuita para incentivar o esporte amador; e prestar apoio, se necessário ás entidades incentivadoras das atividades esportivas, criando o espirito de coletividade e competição , necessária sa fonnação de atletas municipais;

Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena -PI

- Democratizar o acesso a Cultura, no que se refere aos meios de produção e espaços culturais, com incentivos as festas típica s, garantindo despesas com eventos (festejos, Aniversário da Cidade e dem ais datas comemorativas);

· CULTURA

SEGURANÇA PÚBLICA

- Acesso à Justiça;
- Direitos Civis;
- Fazer parceria com a Secretaria de Segurança Pú blica para fortalecer a segurança dentro do Município ;
- Fortalecer o Controle Interno do Município .

Santa Filomena, PI, 24 de junho de 2025.

FERNANDO

ANDRADE

~:.::ouoCoffiftaclo

PF.0.1, -~

671 1 o

Fernando Andrade Coelho

Prefeito Municipal

CPF: 042.436.671-10

(Continua na próxima página) Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena -PI

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728

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2026

129960

2026

129.960,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Meta Ff1lca RelallYa a: ·A DEFINIR" medida em: ·uN·

Custo Estimado para a Açlo

Unid. Medida: UN

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

2026

69109,05

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Meta Ff1lca RelallYa a: •A DEFINIR• medida em: •uN•

Unid. Medida: UN

Função:

12 Educação

Sub Função :

365 Educação Infantil

Jnid. Executora:

2026

194940

2026

194.940,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Meta Ffllca RelallYa a: •A DEFINIR• medida em: •uN•

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

2026

129960

Custo Estimado para a Açlo

2026

129.960,00

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UN |
| Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Sub Função: 365 Educação Infantil |
| Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /FUNDES | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /FUNDES | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /FUNDES |
| lata Flalca Rllatlva a: •ADEFINIR• medida em: •uN• | lata Flalca Rllatlva a: •ADEFINIR• medida em: •uN• | lata Flalca Rllatlva a: •ADEFINIR• medida em: •uN• |
| | 2029 | 2029 |
| 14815,44 | | |
| Custo Elllmado para aAçlo | Custo Elllmado para aAçlo | Custo Elllmado para aAçlo |
| | 2029 | 2029 |
| 14.815,44 | | |

TOTAL DOS PROGRAMAS:

Fiorilli se Lida - Software

2029

55.392.204,44

06.554.240/0001-14

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo:

Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competências na CE, LOM, na Legislação Municipais e no Regimento Interno.

Justificativa:

Público Alvo:

Gestão

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.694.899,46

Sigla: UN

Jescr.Uni.Medida: UNIDADE

| lndlce RKaa | lnc11ce Futuro | Pnlvldodll Evoluçlo do9 lndlcadorN por Eurcfclo 2028 |

| o | 14 | 2623882,26 |

PROGRAMA: 0002 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo:

Garantir oferta de informação atualizada e permanente á Sociedade sobre as ações do Podeer Público Municipal como estratégica para ampliar as c ondições de participação da sociedade.

Justificativa:

Público Alvo:

Gestão

2026

31.099,07

Sigla: UN

| lndlce RKaa | lnc11ce Futuro | Pnlvldo dll Evoluçlo do9 lndlcadorN por Eurcfclo |

| o | 14 | 51198,99 |

PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINSITRATIVO

Objetivo:

Atender as Secretarias e Departamentos na exercução de suas atividades administrativas, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas.

Justificativa:

Atender as Secretarias e Departamentos na exercução de suas atividades administrativas, necessárias para dar suporte à implantaçã o dos projetos e programas.

Público Alvo:

GESTÃO GLOBAL

2026

2026

29.135.266,67

| Sigla: UN UNIDADE | Sigla: UN UNIDADE | Sigla: UN UNIDADE |

| lndlce RKaa | lnc11ce Futuro | Pnlvldodll Evoluçlo do9 lndlcadorN por Eurcfclo |
| lndlce RKaa | lnc11ce Futuro | 2028 |
| o | 14 | 37284557,46 |

PROGRAMA: 0004 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo:

Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dí vidas municipais, Prec atórios, entre outros.

Justificativa:

Público Alvo:

Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dividas municipais, Prec atórios, entre outros.

GESTÃO

2026

1.756.226,23

LDO-2026

06.554.240/0001-14

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

lnc11ce

Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo

Futuro

2028

1828051,55

PROGRAMA: 0005 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Objetivo:

Ofertar Infra-Estrutura Física , preservando o aspectos urbanístico em todas as ações de competência governamental ea toda população .

Justificativa:

Público Alvo:

Global.

Sigla: UN

lndlce

lnc11ce

Futuro

2026

1.017.930,06

2028

1567077,53

PROGRAMA: 0006 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Objetivo: Facilitar o abastecimento de gêneros alimentícios através de feiras livres, mercados e sacolões.

Justificativa: Facilitar o abastecimento de gêneros alimentícios através de feiras livres, mercados e sacolões.

Público Alvo:

Agricultura Mantida.

2026

6.047,03

| lndlce | fncllce Futuro | 2028 Prevlaloda Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |

| o | 14 | 236187,57 |

Sigla: UN

PROGRAMA: 0007 ASSISTENCIA TÉCNICA AGRICOLA

Objetivo: Incentivar a produção de alimentos em pequenas e médias propriedades com o fornecimento de sementes e mudas porduzidas pelo Município.

Justificativa:

Incentivar a produção de alimentos em pequenas e médias propriedades com o fornecimento de sementes e mudas porduzidas pelo Municí pio.

Público Alvo:

AGRICULTORES ASSISTIDOS

2026

2026

8.984, 16

Sigla: UN

| lndlce | lnc11ce Futuro | Prevlaloda Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |

| o | 14 | 11846,05 |

PROGRAMA: 0008 REDUÇÃO DE DÉFICT HABITACIONAL

Objetivo:

Proporcionar melhores condições de moradia à população de baixa renda.

Justificativa:

Proporcionar melhores condições de moradia à população de baixa renda.

Público Alvo:

População em Geral

2026 1.727,72

Fiorilli se Lida - Software

LDO-2026

06.554.240/0001-14

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

2346,16

PROGRAMA: 0009 TRANSMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS

Objetivo:

Oferecer a população meio de comunicação e entretenimento.

Justificativa:

Público Alvo:

Geral

2026

4.319,29

| lndlce | lncllce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo |

| o | 14 | 2915,4 |

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

PROGRAMA: 0010 EXPANÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Objetivo:

Qualificar os serviços de saneamento básico através da definição de março regulatório municipal ea revisão de concessão dos serviços de água ee sgoto.

Justificativa: Qualificar os serviços de saneamento básico através da definição de março regulatório municipal ea revisão de concessão dos serviços de água ee sgoto.

Público Alvo:

Global

2026

149.016,37

Sigla: UN

| lndlce | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo 2028 |

| o | 14 | 245131 ,81 |

PROGRAMA: 0011 DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR

2026

Objetivo:

Proporcionar às crianças acesso integral ao Ensino.

Justificativa:

Público Alvo:

Global

11.585.398,65

Sigla: UN

| lndlce | lnc11ce Futuro | Prevlaloda Evoluçlo doa lndlcadorN por Exllrcfclo 2028 |

| o | 14 | 19747520,18 |

PROGRAMA: 0012 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Objetivo:

Ofertar Infraestrutura física, preservando o aspecto urbanístico em todas as ações de competência governamental a toda população.

lnc11ce

Futuro

2028

LDO-2026

761

06.554.240/0001-14

Anexo V - D:scrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para oE xercíci o

DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

| Objetivo: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Justificativa: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. | Objetivo: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Justificativa: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. | Objetivo: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Justificativa: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. |

| PúblicoAlvo: ALUNOS | PúblicoAlvo: ALUNOS | PúblicoAlvo: ALUNOS |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 1.085.250,02 |
| Sigla: UN | Sigla: UN | Sigla: UN |
| )escr.Uni.Medida: UNIDADE | )escr.Uni.Medida: UNIDADE | )escr.Uni.Medida: UNIDADE |
| lndk:e Rlcent8 | lnc11ce Futuro | Pr8vlllo da Evolução dol lndlcadorN por Eurcfclo |
| lndk:e Rlcent8 | lnc11ce Futuro | 2026 |
| o | 14 | 1101593,45 |

| PROGRAMA:0537 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL | PROGRAMA:0537 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL | PROGRAMA:0537 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |

| Objetivo: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL. Justificativa: MELHORES ESTRUTURAS NO ENSINO INFANTIL. | Objetivo: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL. Justificativa: MELHORES ESTRUTURAS NO ENSINO INFANTIL. | Objetivo: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL. Justificativa: MELHORES ESTRUTURAS NO ENSINO INFANTIL. |
| PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: 2026 1.140.747,84 | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: 2026 1.140.747,84 | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: 2026 1.140.747,84 |
| Sigla: UN )escr.Uni.Medida: UNIDADE | Sigla: UN )escr.Uni.Medida: UNIDADE | Sigla: UN )escr.Uni.Medida: UNIDADE |
| lndk:e Rlcent8 | lncllce Futuro | Pr8vlllo da Evolução dol lndicadorN por Eurcfcio |
| lndk:e Rlcent8 | lncllce Futuro | 2026 |
| o | 14 | 1985320 |

| TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: |

| | 2028 |
| | 55.392.204,44 |

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4', § 2 ', inciso V)

06.554.240/0001-14 LEI DE DIRETRIZES ORÇAM EN TÁ RIAS ANEXO DE M ETAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

Fiorilli se

Lida • Software

R$1,00

LDO-2026

06.554.240/0001-14

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO

DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES 2026

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a")

| RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |

| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
| | | | |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ComRensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aportes Periódicos Amort DéficitAtuarial (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Valores Predefinidos | | | |
| ização - Aporte Periódico de para o RPPS | | | |
| Cobertura de DéficitFinanceiro | | | |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| Ativo | | | 000 |
| Inativo | -º'ºº- 0,00 | -'º'ºº- 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | ' li | ' li | ' li |
| Ativo | | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários | | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |

R$1,00

| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos eAtivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Caixa eEquivalentes de Caixa |

| Investimentos eAplicações |
| Outro Bens eDireitos |

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES· RPPS

| •111111111111111111111111111111111111111111111 |

| Caixa eEquivalentes de Caixa |

| Investimentos e Aplicações |
| Outro Bens eDireitos |

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

769

06.554.240/0001-14 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO 2026

AMF Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2°, inciso 111)

R$1,00

| Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

06.554.240/0001-14

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso Ili)

R$1,00

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EVOLUÇÃO 2026

DE ATIVOS