gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA N° 820/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 4645/2025, datado de 06.10.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 6478/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.061168/2025-04), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal ADRIANA MARIA LIMA LUSTOSA, CPF nº 020.545.***-**, do cargo de Médico 20h, especialidade Psiquiatra, matrícula nº 053125, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
Prefeitura Municipal De Simoes
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 025/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N 027/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n494/2010, e
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
cONsIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).MARIA APARECIDA FEITOSA DE CARVALHO
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).REGINALDA JULIA DE LIRA matricula n 0000145,
inscrito (a) no CPF sob o n659.451.583-72, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
matricula ng
REMUNERADAS de 15 (QUINZE) dias, pelo periodo compreendido entre 06/01/2025 a
dias, pelo periodo compreendido entre 02/01/2025 a 31/01/2025.
20/01/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario..
Simoes - Pi, 10/de janeiro de 2025.
Simoes - PI, 19de janeiro de 2025.
Iris Elaine Dantas Lop
de Carvalho
Iris Elalne Dantas!Lopes de Carvatho
Secretaria Municipal de Educag3o
rtaria N006/2021
CPF: 009.363.263-01
CPF: 009.363.263-01
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO-

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImoes
Portaria N 082/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 026/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
do art. 60, II da Lei Organica Municipal, e:
O PREFEITO Municipal DE sIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
cONsIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
Vinculante No13 do Supremo Tribunal Fe
acoes de cargos de confianca
de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE
TURIsmO do Município de Simoes/Pi, com padrao de vencimento "SM", na forma do Anexo
l da Lei Municipal no 770/2024.
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).FRANCIMAR MARIA DA SILVA matricula n? 0000478,
inscrito (a) no CPF sob o n535.882.073-68, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
aquisitivo relativo ao ano de 2024.
do Prefeito Municipal de Simoes - Pl, 17 de Janeiro de 2025.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes
contrario
Simoes-Pl,10de
e janeiro de 2025
Prefeito Municipa
Italo Magno Dantas . de Carvalho
s de Carvalho
Prefeito Municipal
Iris Elalne Dantas Lop
Ciente err
CPF: 009.363.263-01
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FRANCISCO ANGELO DASILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 7/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.002485/2021-78; CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUDESTE, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2022 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPESA E CONSTRUÇÃO LTDA, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVIDOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2022 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPESA E CONSTRUÇÃO LTDA, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS

GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

427
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 113/2025
Pedro II -- PI, 26 de Fevereiro de 2025.
Decreto n 115/2025
Pedro IIPI,26 de Fevereiro de 2025
"Dispoe sobre a Nomeacao do
"Dispse sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Jordan de Macedo
(a) Senhor (a) Tayse Dallet da
Barroso, no Cargo
Costa e Silva, no Coordenador (a)
Mendes
de Combate e Prevencao de
Procurador (a) Adjunto (a) e da
Dragas
outras
outras providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Jordan de Macedo Mendes Barroso, portador (a)
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Tayse Dallet da Costa e Silva, portador (a) do RG no
3.9*g.*4*, CPF no 061.******-55, no Cargo de COORDENADOR (A) DE
ADJUNTO (A) , vinculado a PROCURADORIA GERAL DO Município DE
COMBATE E PREVENCAO DE DROGAS, vinculado a Secretaria
PEDRO II.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagind
s efeitos
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Elisaht
Rxokutr
d Ouinn NLe
H. scers mu, Bawo
Elisabete Rodriguesdde Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Branda
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE PEDRO H
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 116/2025
Decreto n 114/2025
Dispoe sobre a Nomeacao do
"Dispoe sobre a Nomeacio do
(a) Senhor (a) Francisco de
(a) Senhor (a) Sara Sousa Santos,
Andrade Uchoa Neto, no Cargo
no Cargo Assessor Tecnico Ie da
de Coordenador de Tecnologia da
Informacao
outras
providencias".
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Sara Sousa Santos, portador (a) do RG n 8.0*4.*6*,
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Francisco de Andrade Uchoa Neto, portador (a) do
CPF n 105.******-38, no Cargo de ASSESSOR TECINICO I, vinculado a
RG n 3.4*3.*4*, CPF n 056.***.***-89, no Cargo de COORDENADOR (A) DE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, vinculado a Secretaria Municipal DE
EDUCACAO,
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Elisabete Rodrigues deOliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

ld:OCC562B004E2F231

Município de Pajeú do Piauí. Poder Executivo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Abril de 2025 / 1 º Quadrimestre: Janeiro - Abril

LRF, art. 48 - Anexo 6

Em reais

| 1 Receita corrente líquida | Valor atéquadrimestre/ semestre |

| Receita corrente líquidabruta (1) | 26.640.009,97 |
| Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1•, da CF)(II) | 818.470,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 25.821.539,97 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV) | 345.100,00 |
| Transferênc ias da União relativas à remuneração dos agentes comunitár ios de saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 329.340,99 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálcu lo dos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 25.147.098,98 |

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 9.854.892,25 | 39,19 |
| Limite Máx imo (incisos 1 , li e Ili, art. 20 da LRF) - 54% | 13.579.433,45 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - 95% | 12.900.461 ,78 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1 ' do art. 59 da LRF) - 90% | 12.221.490,1O | 48,60 |

| Dívidaconsolidada | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Dí vida consolidada líquida | 5.889.151 ,71 1 | 22,81 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 30.985.847,961 | 120,00 |

| Garantiasde valores | Valor | % Sobre a RCL ajustada | % Sobre a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | | 0,00 |

| 1 Operações de crédito | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos apagar | Restos a pagar empenhados e não liquidados do exercício | Dlsponlbllldade de caixa líqulda(Após ª lnscricao em restos a pagar não processados do exercício) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

| DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHCPAULO CESAR MESQUITA CABEDO | DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHCPAULO CESAR MESQUITA CABEDO | LUZIMAN VELOSO BARBOSA | Louanne Gonc?alves de Moura Carvalho |

| Gestor(a) | ResponsávelControle Interno | Contabilista. CRC:6027/O | Secretár io(a) de Finanças |
| CPF: 051.865.383-88 | CPF: 955.215.503-72 | CPF: 741.438.083-15 | CPF: 019.656.921-41 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

Fundo M:Em, Des. Educ. BásiQI e Vtllor, Prof.EduQ!çêo-FUNOEB

12.365.0010.2091.0000

Melhoria da Qualldade da Educação Bàslca

3.1.90.13.00

540

999

000

12.365.0010.2091 .0000

3.1.90.13.00

541

999

000

-1.500,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação Bàslca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

392 12.365.0010.2091.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

393 12.365.0010.2091.0000 3,3,90.14,00 540 999 000 -2.000,00 Melhoria da Qualidade da Educação Básica DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

394 12,365,0010.2091,0000 3,3,90.14,00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica -600.00 1 541 00

396

12,365,0010.2091,0000

3,3,90,30,00

541

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

397 12.365.0010.2091.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -14.338,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da Unlão - VAAT 999 000 Não se aplica

399 12.365.0010.2091.0000 3,3,90,36,00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -1 .500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 541 00 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

400

3.3.90.39.00

540

999

000

-2.000,00

Melhoria de Qualidade de Educação Básica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos

Transferências de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI PRAÇA 29 DE ABRIL 41 .522.29310001-54 Exercício : 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1113/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: XXIX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Luis FelipeSousa Dutra Assessor Especial AE-I Sa -muel Pedro Pereira Sobreiro Assessor Parlamenta AP-IV Tânia Ribeiro de Sousa Assessor Administrativo de Gabinete AG-V Walterneya Gomes Pe -reira Assessor Parlamentar AP-II XXX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

Portaria -SEMED Nº 065/2025

DECRETO Nº 23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

| 02 | 20 00 | Sec:retarta Munldpal da Admlnistntção | Sec:retarta Munldpal da Admlnistntção | | |

| | 53 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Gestão eflclonle. honesla e transparente MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 65 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Ge$tão eficiente, honesta e tr.:,n$parente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 50.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 2 1 00 | secretarie Municipal de Finanças | secretarie Municipal de Finanças | | |
| | 112 | 04.123.0002.2019.0000 4.6.90.71.00 500 999 ooo | Gestão eflclen1 a. honesta e transparente PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos l"llo Vinculados de Impostos N&o se ap1 1ca | 200.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 23 00 | Fundo de Prev. Social de Cap. de Cempos | Fundo de Prev. Social de Cap. de Cempos | | |
| | 136 | 09,272.0003.2022.0000 3.1.90.01 .00 600 999 000 | PrevidênciaMunlclpal APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: Rfl'Cursos Vinculados ao RPPS • Fundo em Capitalizaç.lo (Plano Previdenciário) Não 5" ap1 1ca | 450.000.00 F.R.: 1 800 | 03 |
| | 137 | 09.272.0003.2022.0000 3.1.90.03.00 600 999 000 | PrevidêncieMunicipal PENSÕES Reeur90s Vinculados &O RPPS • Fundo em Capl1 atlu,ç&o (Plano Prevldenclério) Nlo se apllca | 30.000,00 F.R.: 1 800 | 03 |
| 02 | 30 00 | Secretaria Municipal de Agricultura | Secretaria Municipal de Agricultura | | |
| | 149 | 20.605.0012.2025.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | Democratização do Poder e Respeito ao cldadlo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recut$0S não Vinculados de lmoostos Nõo se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | '"º | 20.608.0013.2024.0000 3.1 .9 1.13.00 500 999 000 | Qualidade de Vida no Campo CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nlo -apllce | 2.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | OuaHd11de de Vida no C11mpo MATERIAL DE CONSUMO Rfl'Cursos nao Vinculados de Impostos Não se ap1 1ca | 4 .000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Qualidada de Vida no Camp0 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rocu.-.o9 nlo Vlnc;:ulodos de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Corrente/PI, 01 de novembro de 2025

MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM

SECRETÁRIA MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO

ld:OCCS62CS3BC79C47
Município: Canavieira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

25.796.988,36

25.396.988,36

25.396.988,36

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.362.972,23 | 56,55 |
| Limite Máximo(incisos 1 , li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 13.714.373,71 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 13.028.655,02 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 12.342.936,34 | 48,60 |

| DlvIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 6.069.516,10 | 23,7 1 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.716.386,03 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.631.337,44 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 4.095.518,14 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Cré dito por Antecipação da Receita | 1.791.789, 19 | 7,00 |

ÉRIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA 788.231 .373-49

PREFEITA MUNICIPAL

BRENNO JOSÉ DE ALBUQUERQUE FONSECA 934. 178.023-34

SECRETARIO DE FINANCAS

HIAGO MENDES DA ROCHA E SOUSA 054.057.193-82 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1308], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99

CONTADOR - CRC PI O 1 1602/0
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 10/01/2025

303
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
DIRCEU
ARCOVERDE
ARCOVERDE
Oficio n. 015/2025.
Oficio n. 016 /2025.
DIRCEU ARCOVERDE-PI, 08 de janeiro de 2025.
A Agencia 0728
A Agencia 0728
Sao Raimundo Nonato- PI
Senhor Gerente,
Senhor Gerente,
1. Vimos por meio deste, solicitar abertura de conta junto a Caixa Economica
.Vimos por meio deste, solicitar abertura de conta junto a Caixa Economica
Federal, na Agencia 0728 Sao Raimundo Nonato, Inscrito no CNPJ
Federal, na Agencia 0728 Sao Raimundo Nonato, Inscrito no CNPJ:
06.071.254/0001-87, DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, de
12.288.795/0001-64, DO FUNDO Municipal DE SAUDE, De Dirceu
Dirceu Arcoverde.
Arcoverde.
TIPO DE CONTA
NUMERO DA CONTA ORIGEM DA CONTA
TIPO DE CONTA
NUMERO DA CONTA
ORIGEM DA CONTA
CORRENTE
0728.006.346-5
OGU
CORRENTE
0728.006.624024-8
FMS
CORRENTE
0728.006.624025-6
FMS
CORRENTE
0728.006.624027-2
FMS
CORRENTE
0728.006.624057-4
FMS
CORRENTE
0728.006.624130-9
FMS
Autorizo a movimentacao desta conta pelos servidores indicados abaixo, na.
CORRENTE
0728.006.624132-5
FMS
seguinte forma:
CORRENTE
0728.006.624136-8
FMS
CORRENTE
0728.006.624143-0
FMS
Em Conjunto: Sera efetuada mediante a assinatura de dois ou mais RLA ao mesmo
CORRENTE
0728.006.624152-0
FMS
tempo. A composicao destes RLA sera aleatoria dentro das opcoes de RLA indicados,
Pelo Ente Publico;
NOME
CARGO/FUNCAOCPF
ASSINATURA
2. Autorizo a movimentacao desta conta pelos servidores indicados abaixo, na.
LAUREN
Secretaria DE
023.555.563-00
EM CONJUNTO.
seguinte forma:
CAROLINA
FINANCAS
CAFE E SILVA
LEVI DA SILVA
SECRETARIO DE
010.199.473-73
EM CONJUNTO.
tempo. A composicao destes RLA sera aleatoria dentro das opcoes de RLA indicados,.
RIBEIRO
EDUCACAO
Pelo Ente Publico;
NOME
CARGO/FUNCAOCPF
ASSINATURA
3. Indico ainda, o representante, daqueles listados acima, que sera responsavel pelo
LAUREN
Secretaria DE
023.555.563-00
EM CONJUNTO.
cadastramento da senha de 04 digitos da conta:.
CAROLINA
FINANCAS
CAFE E SILVA
THISSIANE
Secretaria DE
064.916.023-11
EM CONJUNTO.
LAUREN CAROLINA CAFE E SILVA
CPF: 023.555.563-00
ALVES DA
SAUDE
SILVA
4. Segue em anexo, devidamente autenticada, a copia da documentacao pessoal dos
3.Indico aindao rep
les listados acima, que sera responsavel pelo
cadastramento da senha de 04 digitos da conta
servidores exigida na legislacao.
CPF: 023.555.563-00
Atenciosamente,
Segue em anexo, devidan
ervidores exigida na legislacao
Assinado de forma digital por
Atenciosamente,
CAFE E
WALLACE RAMON
Ass wadde forAadlg'taF
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Carimbo/Assinatura Gerente
CPF: 670.776.033-68
Prefeito Municipal
CPF: 670.776.033-68
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidade

1.080

Valor Total

7.732,80

JCML DISTRIBUIDORA L TDA (49.397. 751/0001-82)

VASSOURA DE PELO

CONDOR

Item: 0064 - VASSOURA DE NYLON - Valor Referência: 16,58

Fornecedor

Situação

Modelo

VASSOURA DE

NYLON

Marca/ Fabricante

CONDOR

Quantidade

2.160

Valor Total

17.906,40

OSAEL MOITA LEAL

Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL · PIAUf PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 · CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº. 238/2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município .

CONSIDERANDO que o servidor público municipal do quadro efetivo, GABRIEL MENDES SILVA. está lotado na Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1· · LOTAR, o servidor GABRIEL MENDES SILVA, Inscrito no CPF. sob on · 028.588.493--40, na secretaria municipal de saúde , a partir do dia 27 de meia de 2025. O referido servidor ocupa o cargo de DIGITADOR.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUÍ, 27 DE MAIO DE 2025.

RANILETII CARVALHODE MACE00:67276&4 o.óc:ic-20ll05.u 9368 r/

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeíto Municipal

ld :04 71C43AB883F 502

PREFEITURA MUNICTPAL DE CARACOL· PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 · CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP:64.795-000

PORTARIA Nº. 239/2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município , resolve:
- Art. 1' -DESIGNAR, o servidor INÁCIO RIBEIRO EUSTÓRGIO PAES LANDIM, CPF. sob on· 973.405.703-06, para o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do Município de Caracol, Estado do Piauí .
- Art. 2° · Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

CARACOL - PIAUI, 27 DE MAIO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


Portaria nº 125/2024

Referência : Dezembro de 2024

| Fonte de Recurso | N"do Empenho | Datado Empenho | Nome do Credor | Unid. Orç. | Função | Proj./ Ativ. | Elem. de Despesa | Valor Empenhado | Valor a Pagar |

| 1.500.9999 | 1126002 | 26/11/2024 | IVG BRASIL LTDA | 020500 | 12 | 1078 | 4.4.90.52.27 | 160.937,80 | 160.937,80 |
| 1.500.9999 | 1230022 | 30/12/2024 | SAO MARCOS DIST.DE PROD.FARMACEUTICOS LTDA | 020500 | 12 | l016 | 4.4.90.52.24 | 360,00 | 360,00 |
| | | | | | | Sub Total Geral | Sub Total Geral | 161.297,80 | 161.297,80 |
| 1.569.9999 | 1126001 | 26/1 1/2024 | lVG BRASIL LTDA | 020500 | 12 | l078 | 4.4.90.52.27 | 237.562,20 | 237.562,20 |
| 1.569.9999 | 1230021 | 30/1 2/2024 | SAO MARCOS DIST.DE PROD.FARMACEUTICOS LTDA | 020500 | 12 | 1080 | 4.4.90.52.24 | 63.430,00 | 63.430,00 |
| 1.569.9999 | 123!004 | 31/12/2024 | NOVAJET INFORMATICA LTDA | 020500 | 12 | 1080 | 4.4.90.52. 18 | 15.347,49 | 15.347,49 |
| 1.569.9999 | 123 l005 | 31/12/2024 | ADRIANY RRODRIGUES | 020500 | 12 | 1080 | 4.4.90.52. 18 | 4.567,98 | 4.567,98 |
| 1.569.9999 | 1231006 | 3 1/12/2024 | SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA | 020500 | 12 | 1080 | 4.4.90.52.24 | 3.493,00 | 3.493,00 |
| | | | | | | Sub Total Geral | | 324.400,67 | 324.400,67 |
| 1.605.9999 | 1227023 | 27/12/2024 | FOLHA COMPLEMENTAÇÃO PISO ENFERMAGEM | 020601 | IO | 2065 | 3. 1.90. 11.01 | 4.394,92 | 4.394,92 |
| | | | | | | Sub Total | Geral | 4.394,92 | 4.394,92 |
| 1.710.7003 | 1231007 | 3 1/12/2024 | SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA | 020500 | 12 | l016 | 4.4.90.52.24 | 100.757,00 | 100.757,00 |
| 1.710.7003 | 123!008 | 31/12/2024 | NOVAJET INFORMATICA LTDA | 020500 | 12 | l016 | 4.4.90.52.20 | 3.899,49 | 3.899,49 |
| | | | | | | Sub Total | Geral | 104.656,49 | 104.656,49 |
| | | | | | | Total Geral | | 594.749,88 | 594.749,88 |

HELI MARQUES DÉ Assinado deforma digital

por HELI MARQUES DE

345361

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

008.303.453-61

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3

057.087.833-03

Anexos -Portaria nº 125/2024

Referê ncia : D ezembro de 2024

RUA ANTÔNIO JOSÉ PROCÓPIO S/N -

CNPJ: 0l.612.599/0001-87

MODELOXXIV

DEMOSNTRA TIVO DOS CRÉDlTOS ADICIONAIS

RUA ANTÔNIO JOSÉ PROCÓPIO S/N CNPJ: 0l.612.599/0001-87

MODELO.X.XV

RELAÇÃODOSRESTOSAPAGAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 27/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025 E 09/2025 FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ICARAÍ DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP E OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CATARINA LOPES PORTELA, Gerente de Assistência Farmacêutica da Atenção Básica, Matrícula: 101630, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025 E 09/2025, referentes ao processo administrativo 00045.020937/2024-38, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas ICA -RAÍ DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA EPP E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CRISTINA MARIA ALVES DE ABREU FERREIRA, Gerente de Assistência Farmacêutica da Atenção Especializada, Matrícula: 106684, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina - PI, 04 de fevereiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/06/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 57.273.272 LUMARA DE SOUSA SABINO, CNPJ:
57.273.272/0001-82.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: MARIA HELENA DA COSTA MELO 53634888334, CNPJ:
CONTRATADO: ERINALDA DE SOUSA CARDOSO 06827922332, CNPJ:
47.198.728/0001-33.
46.438.237/0001-50.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 730/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1991/2025PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 7840/2025 (7838/2025)-COE-RH --SEMA, ao Despacho 729/2025-GAB-SEMGOV (Processo Administrati -vo SEI nº 00047.004011/2025-67); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800739-16.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública -

Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'C1' , do servidor público municipal ELI -VALDO ALVES DE SOUSA, CPF nº 733.356.***-**, matrícula nº 10698, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 20, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 10.01.2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBO -SA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/07/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX

REFEITURA N
Nova
oPiqu..
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
- Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
grafo Unico.O projeto de lei orcamentaria para o ano de 2026 sera elabo
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
612.575/0001-28,com s
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. neste ato representado pelo Prefeito
niciativa privada
-rancisco, s/n, Bairro Rural de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resoivem firmar o presente
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DA OrgANIzAgAO e EsPTUtORA DOs OrgAmenTOs
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos de Zelador na modalidade de
Art. 4. Para efeito desta Lei, entende-se por
ola Sao Jose -Cabaceira, para as
atividades necessarias do Município
a atender ao objet
DA VaLIDade DO CONTraTO
ea contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro d
2025, s
do que sera considerado renovado por igual periodo, caso manifeste interesse das
duas partes
Das condicoes De pagamentO
Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a.
' sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS.
DA DotacAO OrcamentAriA
arias para atingir os seus
sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
lobradas em subtitulos especialmente
Prefeito Municipa
MANOEL
BERNARDO
"E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

325

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
doPi
Investimentos
Lei n 373/2025, DE 27DEJUNHO DE 2025.
CAPITULODES
PRELIMINARES
Art. 1. Sa
do Município de Vila Nova do Piauí para o exercicio de 2026, compreendendo
pesas por fungoes do governo
publica Municipal
mentos do Município e suas alteracoes
publica municip.
rt. 7. A lib
s do Pode
DAS PRIORIDADeS E METAS DAADMINISTRACAO PUBLICA Municipal
o de 2026 pr
olane
Eixo1-Inclus
torial: Pro
habitac
DAS DIRETRIZES
AMENTO
ixo2
saudave
segurang
trabalh
cial (SUA,S), dos
a conscientizacao e mudang
portamento na populaca
MANOEL
Assinado de forma
ao cidadac
BERNARDO
BERNARD
BERNARDO
0325
325
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 05/06/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

unicipal de Santa Cruz do Plau!
A provedo om Sesso nclnuruig
EsTaDO dO Piauí - pI
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI
Imagem 2
RUA SOUSA MARTINS, 281
Presidante
CNPJ: 07.096.761/0001 - 38
Secretaria
ndinnic
vado om Sossao
REQUERIMENTO N 008/2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 02 de junho de 2025.
Senhor Presidente,
perante Vossa Excelencia, amparado no artigo 117 do Regimento Interno e
demais disposigoes legais, solicitar a Vossa Excelencia a inclusao do presente
requerimento para apreciagao e votagao do Plenario, e se aprovado seja
encaminhado expediente 'a dignissima Prefeita Municipal. solicitando
providencias urgentes quanto a reforma ou reconstrugao do muro do Estadio
Municipal Magenor Gongalves, que se encontra em estado precario e com risco
iminente de desabamento.
Justificativa
O referido muro apresenta serias rachaduras, inclinagao e visivel desgaste
estrutural, representando risco a integridade fisica de transeuntes,
frequentadores do estadio e moradores da vizinhanga. A deterioracao pode
provocar acidentes graves, alem de comprometer a seguranga do patrimonio
publico.
Dessa forma, solicito que sejam tomadas as devidas providencias tecnicas
espago publico.e
Diante do exposto, espero contar com o apoio dos nobres ver
res para
a aprovacao da referida proposicao..
N. Termos.
P. Deferimento
Charles de Carvalho'Martins Santos
Vereador

z do Piau
do em SessaglArdinunia
orVnnmidod
A provado em Sessalo_
Ondinris
SANCIONADA E PROMULGADA
Câmara Municipal
Projeto de Lei Legislativo n 001/2025, de 02 de Junho de 2025.
Dispoe sobre denominacao de logradouro
publico e da outras providencias"
Fago saber, que nesta data, a Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, votou,
Art.1- Fica denominada de RUA JOsE RABELO a Rua que hoje e chamada de RUA
PROJETADA 09, localizada no CONJUNTO CRISTOVAO SANTOS, neste Município
de Santa Cruz do Piauf-PI.
Art.2- 0 Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia,
adotara medidas cabiveis para colocagao de placa nominativa em local visivel no
referido logradouro publico.
Art.3- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao e revogam-se as
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
SALAO DAS SESSOES PLENARIAS DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, 02 DE JUNHO DE 2025.I
Vereadora
leuh
tm: 03/06|3025
PF:978.812.5723-34
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/02/2025

ld:OCC562C6234EDEAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n' 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: n' 04/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Contratada: PATRÍCIA LUZIA HIPÓLITO BARBOSA de Canto do Buriti/PI

CPF: 065.102.453-61

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros.

Valor: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITJCENTOS REAIS).

Assinatura: 02/01/2025.

Vigência: Até 30/06/2025.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n' 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Municipio de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: n' 05/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da de Canto do Buriti/PI

Contratada: IANNA MOURA DE SOUSA

CPF: CPF: 102.626.183-03

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros. Valor: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº 06/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,

vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da de Canto do Buriti/PI Contratada: ANANDA DA SILVA NOGUEIRA ANDRADE

CPF: 065.229.653-05

Valor: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 07/2025.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da de Canto do Buriti/PI Contratada: Y ASMYM ARAUJO FORTALEZA DA SILVA

CPF: 081.063.423-60

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, JCMS, FMAS e outros.

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Bnriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº 08/2025.

Contratada: GILMARA DA SILVA MONTEIRO

CPF: 065.225.883-23

EXTRATO DE CONTRA TO

Contrato: nº 09/2025.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Contratada: ANDREZA NUNES DA SILVA de Canto do Buriti/PI

CPF: 038.171.673-26
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1510/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTÔNIO VINICIUS DE FREITAS PAULO, Assessor da Di -retoria Legislativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025


TERMO ADITIVO N° 02 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO N.º 06/2023. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: EMPRESA ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA (TEMPO CERTO - TRANSPORTE & TURISMO). OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) DO CONTRATO N° 06/2023 - SAAD/SUDESTE, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, POR MEIO DO DESPACHO 487 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (11488735), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.000437/2025-72 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. OS VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA (DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO) DO CONTRATO N° 06/2023 - SAAD/SUDESTE, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, EM R$ 194.400,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, POR MEIO DO DESPACHO 487 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (11488735) COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.000437/2025-72 E AMPARO NO ART. 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

118

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO.
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO.
CARACO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
Portaria N 073/2025.
Portaria N 075/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO EM - COMISSAO DIRETOR
ESCOLAR NO Município DE
CARACOL - PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuices legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do.
com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do
Município, resolve:
Município, resolve:
Art.1-NOMEAR, a senhora LIGIA MARIA NUNES DE CARVALHO FIGUEIREDO, inscrita
Art. 1 - NOMEAR, a senhora MARISTELA RODRIGUES DE MACEDO, inscrita no CPF. sob
no CPF. sob on 353.237.283-53, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR da
on 794.816.713-72, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR da UNIDADE
UNIDADE ESCOLAR MARIA CLARA RIBEIRO, do Município de Caracol, Estado do Piauí
ESCOLAR ODiLIA ROSA RIBEIRO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
RANILETTI CARVALHO DEA
RANILETTI CARVALHO DE Asin
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CARACOL
CARACOL
CEP:64.795-000
Portaria N076/2025.
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuic8es legais,
com fulcro nos incisos Ie II do art.37,da Constituicao Federal, e na Lei Organica do
com fulcro nos incisos Ie II do art.37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do
Município,resolve:
Município, resolve:
Art.1-NOMEAR,o senhor FLAVIO LIMA BRAGA,inscrito no CPF.sob o n698.536.573
Art. 1 - NOMEAR, o senhor SILVIO NEY DE CASTRO MONTEIRO, inscrito no CPF. sob o
68, para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR da UNIDADE ESCOLAR OLEGARIO
n 143.279.238-50, para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR da UNIDADE
CUSroDIo DE FARIAS, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
ESCOLAR NORBERTO NERES DA SILVA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revog
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario
RANILETTI CARVALHO DE Assin
MACED
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025

27/03/25, 14:59

UM NOVO PAJEÚ SE FAZ COM 7RABALHO

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000688

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : Contratação de empresas para execução serviços de engenharia melhorias na Unidade Escolar Clcero Cabedo no Município de Pajeú do Piauí-PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA- 53.975.081/0001-01

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ O | ENGENH ARIA | R$ 33.500,00 | R$ 33.500,00 | R$ 34.151,62 | R$ 34.151,62 | | R$ 651,62 |

Descrição: Contratação de empresas para execução serviços de engenharia melhorias na Unidade Escolar Cícero Cabedo no Município de Pajeú do Piauí­ PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.

Subtotal Lote R$ 33.500,00

Subtotal Adjudicado R$ 33.500,00

Subtotal Orçado: R$

34.151,62

1,9080

R$ 651,62

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 33.500,00 | R$34.151,62 | 1,9080% | 651,62 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 27 de Março de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento