Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Art. 3o As oficinas pedagogicas serao coordenadas por profissionais designados
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
pela Secretaria Municipal de Educagao, conforme cronograma especifico para o ano de
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
2025, que incluira a realizagao das avaliagoes diagnosticas, desenvolvimento de
sequencias didaticas e entrega das premiacoes
Art. 4o A Secretaria Municipal de Educagao sera responsavel por regulamentar
ERRATA DE EXTRATODE CONTRATO
os procedimentos operacionais do Projeto, incluindo a logistica das oficinas, a
distribuigao dos materiais pedagogicos, os criterios para as premiagoes eo
acompanhamento das avaliacoes externas, no prazo de ate 30 (trinta) dias apos a
PROCEDIMENTO: ADESAO N 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025-
publicagao deste Decreto.
REFERENTE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 013/2024 - PREGAO ELETRONICOE
N 013/2024 - SRP.
Art. 5o Os recursos necessarios a execugao do Projeto Eleva+ 345 serao.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
oriundos das dotagoes orgamentarias proprias da Secretaria Municipal de
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE USO MEDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
Educagao, incluindo custos com:
Município DE BATALHA-PI
Impressao de materiais didaticos,
FUNDAMENTO:LEIN14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021.
Aquisigao de recursos pedagogicos;
EMPRESAVENCEDORA:PAC SAUDEDISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:31.317.338/0001-03
CONTRATO: N 04.2702/2025
Gratificagoes aos responsaveis pelo desenvolvimento do projeto;
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 742.379,40 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,
Premiagoes simbolicas.
TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)I
FONTE DO RECURSO: 500,600,621
Paragrafo Unico. Poderao ser suplementados por outras fontes de
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025
financiamento, conforme disponibilidade orcamentaria
VIGENCIA: 12 MESES.
Art. 6o A Secretaria Municipa! de Educacao devera monitorar e avaliar os
SIGNATARIOS: LUANA SALES MACHADO, Secretaria Municipal DE SAUDE E
resultados do Projeto, com relatorios sem
nestrais que demonstrem o impacto das
SANEAMENTO BASICO E SRA. PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ PELA EMPRESAS
oficinas pedagogicas no desempenho dos alunos, com enfase na melhoria do iDEB e
PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.317.338/0001-03
das praticas de ensino dos professores envolvidos
Retificagao de publicagao realizada em: Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao V ccLxxxil- DOM-PI
Art. 7 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, aos vinte dias do mes de maio do ano.
de dois mil e vinte cinco (20/05/2025).
mlul
ESTADO DO Piauí
Jose Luiz Alves Machado
BATALHA
Prefeito Municipal

REFERENTE A DISPENSA N 002/2024, CELEBRADO
ENTRE O Município DE BATALHA - PI, EA
ESTADO DO Piauí
EMPRESA FRANCISCO GILBERTO LIMA -ME, CNPJ
n45.049.846/0001-54.
BATALHA
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA - PI, pessoa juridica de direito publico intern
atraves
representado pela Secretaria Municipal de Administracao e Financas, a Sra. Juliana Sales Machado.
Portaria no 209/2025
De, 09 de maio de 2025.
45.049.846/0001-54,
Rua Manoel Fab
nca IIBatalha-P
representada pelo seu Representante Legal, o Sr. Francisco Gilberto Lima, portador do CPF n
132.123.623-91.
o ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei no 14.133/2021 c/c
providencias'
Decreto 11.317/2022 que se regera pelas clausulas e condig0es seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
O objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura deste term
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa e
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras
2.2. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 01.1705/2024 e referente a Dispensa n0,002/2024, que visa a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
providencias;
LOCACAO DE VEICULO PARA REALIZACAO DE SONORIZACAO VOLANTE A SER
REALIZADO NAS ZONAS URBANA E RURAL DO Município DE BATALHA - PI, A
DEPENDER DA DEMANDA SOLICITADA. O referido contrato passa a ter validade por mais 12
(doze) meses, contados da data de assinatura deste termo.
Resolve:
CLAUSULA TERCEIRA
Art. 1o - Nomear, MILTON DA SILVA CRUZ, CPF n 590.135.833-34, para exercer o cargo em
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 17 de maio
comissao de Chefe do Setor de Feiras e Matadouros, com lotacao na Secretaria Municipal de Agricultura.
ortunidade a ratificacao das
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
contrario, retroagindo seus efeitos a 02.05.2025.
Batalha - PI, 14 de Maio de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de maio de 2025.
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CONTRATANTE
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Francisco Gilberto Lim.
FRANCISCO GILBERTO LIMA - ME
Prefeito Municipal
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais