Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.670

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

PRAÇA SAO FELIX, NO 11

06554125'0001-10

Exercício:

2025

PREFE l

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

293

23.695.0337 .1078.0000

APOIO AO TURISMO

294

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇOES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se epllc9

25.751 .0647.1016.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETR1CA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos rito Vincutad03 de Impostos

Não se aplica

-2.600,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

COORDENAÇÃO

OE TRÂNSITO

301

26.451 .0364.2055.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

305

345

346

347

383

3.1.90.11 ,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

500

999 000

Recur..os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.605.0516.1077 .0000

MECANIZAÇÃO

AGRICOLA

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vincull:1003 de Impostos

999 000

Não se aplica

20.608.0514.1022.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

999 000

Não se aplica

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

999

000

Não se aplica

20.606.0514.1022.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0662.2079.0000

ADMINISTRAÇÃO

00 DEPARTAMENTO

4.4.90.52.00

500

999 000

Não

aplica

-23.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

◄.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

SOO

596

12.366.0268.2146.0000

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

-2.000,00

605

609

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recum)S nao Vinculados de Impostos

200

000

Educação• Despesas com MOE

12.367.0313.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

CURSO DE QUALIFICAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação. Despesas com MOE

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

12.367.0322.2045.0000

EDUCAÇÃO

PRECOCE

-500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

500 00

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS I

611

12.361.0023.1014.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT.O

-13.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

542 01

542

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

617

12.361.0023.2046.0000

-93.132,91

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

541

541

Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

616

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENT.O

-55.000,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

542 01

542

Transferênc ias do FUNDEB • Complementação da União• VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

621

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT.A

3. 1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

541

541

Transferê ncias

FUNDEB - Complementação da União. VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais de Edue&çêo Bésic

625

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENT~

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

541

541

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União• VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçlo B1!isic

630

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

541

541

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da Unlao - VMF

230

000

FUNOEB • Profissionais da Educação Bé\slc

MAi

106554125/0001-40

Exerck:lo:

2025

PREFE I

371

415

419

492

558

559

565

589

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26. 782.0664.1066.0000

ESTRADA VICINAIS

◄ .◄ .90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G,M.

04.124.0028.2078.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999 000

04, 124.0028.2078,0000

3.3.90.30.00

500

OA CONTROLADORIA - CGM

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não 58 aplica

DA CONTROLADORIA - CGM

MATERIAL OE CONSUMO

-60.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-500,00

Grupo:

500

-2.000,00

F .R. Grupo:

Recursos não Vlnculado$ de Impostos

999

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0276.2033.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.0277.2147.0000

3.3.90.32.00

500

200

000

3.3.90.32.00

569

999 000

12.365.0302.2130.0000

3.3.90.36.00

552

999 ooo

12.366.0268.2040.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VlncuI3dos de Impostos eaucaçao - Despesas com MDE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

..S0.000,00

Grupo:

·25.000,00

F .R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Imposto&

Eaucaçao - Dosposas com MDE

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplk::a

EDUCAÇÃO

500 00

-100,00

Gn.ipo:

500

GRATUIT.F.R.

·1.200,00

GRATUIT.F.R. Grupo·

-3.200,00

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

569

552

F.R. Grupo:

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alímentaçao Escolar (PN

Nao se aplk::a

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Educação . Despesas com MOE

PRAÇA $AO FEUX, N" 11

106554125/0001-40

Exercfcio:

2025

PREFE I

631

635

638

637

638

641

645

648

651

F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2047.0000

BÁSI

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP

3.1.90.11,00

541

230

000

12.361 .0023.2047 .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

3.1.90.13.00

541

230 000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361.0023.2047 .0000

3.1.90.13.00

542

230

000

3.1.90,16.00

540

230

000

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0023.2048.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VMF

FUNDEB - Profi55lon.,is da Edu~o Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT.6

OBRIGAÇÕ

-10.000,00

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência5 do FUNDES - lmpos\05 e Tran5ferência5 de lmposto5

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação de União - VAAF

FUNDEB - Profi55ion.,is da Educaç3o Básic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT.6

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTP

OBRIGAÇÕ

·2.900,00

ES PATRONAIS

Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VMT

FUNOEB · Profl"lonals da Educação Bãs lc

-3.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçiio Básic

-109.080.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo,

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP

·11.139,54

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências

Não se

F.R. Grupo:

540 01

de lmposlôs aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENT.6

-16.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Nã o se aplie1:1

F.R. Grupo:

542

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

541

F,R. Grupo:

-2.300,00

F .R. Grupo:

500

500

500

.a57,30

541

540

541

540

540

540

(Continua na próxima página)

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

652 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJI -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VMT Não se aplica

660 12.361.0023.2049.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT.O -1 0.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Básic

666 12,361 .0023.2125.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJI -4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMT 999 000 Não se aplica

680

12.365.0302.2111 .0000

3.1.90.11.00

541

230

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Transferênci as do FUNDEB - Complementação da Unlão - VMF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

000

661 12.365.0302.2111.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -47,700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transrerênci as do FUNDES - Complementação da União - VMT FUNDES - Profl55ionais da Educação Bá slc

663 12.365.0302.2111 .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -269,48 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Tni,nsferêrn::ias do FUNDEB - Complementação da Uniiío - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Báslc

691 12.365.0302.21 11.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -500.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transrerê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VMT Nao se aplica

699 12.365.0302.2120.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃ O INFANTIL -9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferên cias do FUNOEB - Complementação da Uniao - VAAT Não se aplica

PREFEITURA MUNIC, DE MANOEL EMIDIO

PRAÇ A SAO FELIX, N"

06554125/0001-40

Exerclclo:

2025

PREFE I

02 07 02 F,U,N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

702

12.365.0304.2122.0000

EDUCAÇÃO

J . 1.90.11.00

541

230 000

PRE-ESCOLAR

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VMF

FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Báslc

703 12.365.0304.2122.0000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -2.600,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB - Complementação ds União - VM T 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

705

3.1.90.13.00

541

230 000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União- VMF

FUNOEB - ProfiSBionais da Educaçã o Báslc

711 12.365.0304.2122.0000 3.3,90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

713

4.4.90.52.00

542

999

000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

Transferências do FUNOEB - Complementação da Uniao- VAAT

Não se apHca

719 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO PRE·ESCOLAR ·322,07 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transrerências do FUNDEB - Complementação da União -VM F FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

724

735

12.365.0304.2124.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.366.0268.21 15.0000

4.4,90.51 .00

542

999

106554125I0001-40

Exercido:

2025

MAri

PREFE I

02 07 02 742 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS I 01

745 12.367 .0321.21 17 .0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: Tran,ferêncla, do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Básic -657,25 1 541 01

748 12.367 ,0321.21 17 .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: Transf91'tncias do FUNDES · Complementação da Uniio - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic -617,65 1 541 01

1558 12.381 .0023.2048.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: Transfen!lndas do FUNDEB • Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Eduçação Sá siç -50,00 1 541 01

1559 12.365.0302.21 12.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -46.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO

769

857 17.512.0419.1020.0000 SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 0pliCE1 -6,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -6.000,00 12.366.0268.21 16.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 540 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos 999 000 Não se aplica

10.302.0204.2061 ,0000

3.3.90.93.00

soo

300

000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

INOENIZAÇÔES

RESTITUIÇÕES

Saüde - Despesas com ASPS

-1,000,00

F.R. Grupo:

500

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

938 10.301 .0044.2150.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cia, Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt NAose apUca

980 10.301 .0046.2142.0000 3.1 .90.04.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

MAri

PRAÇA SAO FELIX, Nº

106554125I0001-40

Exerclclo:

2025

PREFE IF. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

981 10.301.0046.2142.0000 J .1.90.04.00 600 999 000 MANUlENÇÀO DOS SERVIÇOS OE SAUOE -4.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M<. Não se apUca

966

10.301.0046.2142.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

MANUlENÇÀO DOS SERVIÇOS OE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas oom ASPS

1015 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -130.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

1047 10.301.0204.2160.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transí erê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mí Não se aplica

1050

10,301,0204.2160,0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mr Não se aplica

1051

1053

10.301 .0204.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé Não se aplica

10.301 .0204.2160.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-22.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

Não se apUca

000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VM T

Nao sc aplica

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

736 12.366.0268.21 16.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -15.450,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc 1055 10.301.0204.2161.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 02 602 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mt 999 000 Não se aplica

-5.200,00

F.R. Grupo:

500

-9.000,00

F.R. Grupo:

-9.000,00

F.R. Grupo:

-9.000,00

F.R. Grupo:

-269,48

541 01

541

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

541

542 01

542

542

321

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11 106554125/000140

Exercí cio: 2025

PREF EI

- 02 08 02 F. M. S. • F UNDO M UNICIPAL DE SAÚD E

1063

10.301.0204.2161 . 0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-30.000,00

1073

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1 603 02

603

999 000

10.301.0210.2161 . 0000

3.3.90.30.00

600

999 000

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-11.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. G rupo:

1 600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mie

Não se aplica

1075

ASSISTIENCIA M EDICA E HOSPITALAR -11.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TIERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R. G rupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M< Não se aplica

3.3.90.39.00

600

999 000

1091

10.302.0044.2065.0000

ATIENÇÃO BASICA -2.200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. G rupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Me Não se aplica

3.3.90.32.00

600

999 000

- 1148 10.306.0046.2069.0000 3.3.90.30.00 500 300 000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas com ASPS

- 02 08 03 GERÊ NCIA GERAL DE REG ULAÇÃO

- 1152 10.302.0204.2061 . 0000 3.1 .90.11.00 500 300 000

ACOES PREVEN TIVAS DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Saüde • Despesas com ASPS

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-6.500,00

F.R. Grupo:

500

-12.000,00

F.R. Grupo:

1 500

1174

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

-2.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

1 500

500

999 000

Não se aplica

- 02 09 02 F. M. A. S. • FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

- 1315 08.244.0808.2019.0000 3.3.90.32.00 660 999 000

PROGRAMA DE HABITAÇÃO

POPULAR

-1.000,00

GRATUIT,F.R. G rupo:

1 660

Transferê ncia de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

MAi.!

PRAÇA SAO FELIX, N' 11

EMII

06554125/0001-40

Exercíc io:

2025

PREFE I

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LA2ER, EVENTOS E TURISMO

1403

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO CULTURAL

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500

999 000

Não se aplica

1404

AÇÃO CULTURAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Artigo 3o.- Est e decret o entra em vigor na dat a de sua publicaç~o.

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337.905.663-49

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-1 . 434.536,18

PRAÇ A SAO FELIX, N' 1 1

06554125/0001-40

PREFE I