Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

210
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX

BELA'VIS TA'8 Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAm"
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO CNP: 30.538.673/0001-60
Pra de, / o, CP: 4.190-, E-mi see@i.cna- ioui
Portaria N9 155/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
CALENDARIO LETIVO 2025
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes
Iegais e com fulcro no art. 66, incisos VI, IX e xill da Lei Organica Municipal;
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
DOMSEGTERQUAQUISEXSAI
DOMSEGTERQUAQUISEX
DOMSEGTER QUA QUI SEXSAI
CONSIDERANDO o disposto no art. 42, inciso VII, que determina a vacancia de cargo publico em
0203
decorrencia de aposentadoria de servidor publico;
05060708091011
03 040506 07
030405060708
cONsIDERANDO a concessao de beneficio previdenciario de aposentadoria por idade, da
131415161718
1011121314
1011121314
servidora RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS MARQUES, inscrita no CPF n 827.544.973-15, ocupante do
202122232425
17 18192021
171819202122
cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, com Data de Inicio de
2728293031
24 252627 28
24 252627282
Beneficio-DIB em 13/01/2025
10 DIAS LETIVOS
000
RESOLVE:
19 DIAS LETIVOS
03 - Facultativo
Art. 1 Fica declarada a VAcAncIA do cargo efetivo de Auxiliar de Servigos Gerais, em virtude da
04 - Feriado (Carnaval)
aposentadoria por idade da servidora efetiva RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS MARQUES, inscrita no
05 - Facultativo (Quarta-fera de Cinzas)
CPF n2 827.544.973-15.
05 a 21- Cacateamento- 1 Formacao no Ambito
da Escola (Professorese Gestores) CH 8h-
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de junho de 2025,
Encontro 01
08 - Dia da Mulher
revogando as disposicoes em contrario..
2-Publ s aeete/licdor
para Downoad-Avaliaa de Fluencia. ate essa
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Data)
01 - Confraternizacao
03 a 07- Planejamento na Escola
3-As 10h - Caacitao 2 (online): Aplicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, 11 de junho de 2025.
26/12/2024 a 31/01/2025 - Ferias Coletivas
03 a 14 - Periodo de Cadastro e/ou Atualizacao dos
(Avallacao de luencia)
Dados Administaivos (Estudantes: Turmas e
27 - ncio do Autocadastrode Diretores (Avaliao
3- Publicacao dos Materiais de Apoio a Aplicacao
de Fluencia)
Enturamacao (Avaliacao de Fluencia)
para Download (Avaliagaode Fluencia)
12 a 14 - Jornada Pedagogica
30 - Publicacao dos Materiais de Apoio a Validacao
7- isoniizaa pliti cm a Base
Francisco de Sousa Neto
de Dados Administrativo (Avaliagao de luencia)
17 - Inicio as Aulas
Planejada (Avaliacaod Fluencia)
Prefeito Municipal
30 - As 10 - apacitaa1 (onin): Dados
22 - ia da Auxiir de Sevios Gerais
17 a28- Periodo de Cadastramento e Alocacao de
Administrativos (Avaliacao de Fluencia)
24 a 28 - Avaliacao de eitura e Sondagem da
Agentes para uso do Aplicatico Avaliao de
Educacao Infantil do PPAIC
(Fluencia)

17 a 28 - Avaliacao de Fluencia CAEd
17 a 30 - Periodo de Gravacao eSincronizacao de
ESTADO DO Piauí
Audios (Avaliacao de Fluencia)
ELA VIS MA DO Piauí
Município DE BELA VISTA DO Piauí
1 0u 22-1Fae 18EX lipiada
Batalhense de Exatas)
SAUDE
22 - Sabado Letivo
31-acaament 1 Formao n Ambito da
Escola (Professores Gestores) CH 8h- Encontro
Resolução N 022, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Obs: Avaliacao do CNCA e Divulgacao dos
Resultados da Aaliacao de Fluencia.
Dispoe sobre a aprovagao da Programagao
(a Definir Data)
Anual de Saude ano 2025
ABRIL
MAIO
JUNHO
SEGTERQUAQUISEX
SEGTERQUAQUISEX
DOM
SEGTERQUA QUI SEXS
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - Pl, em.
01 02 03
02 03 04 05 06
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
0708
1112
0506
091011121314
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun..
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n
121314
151617
161718
2021
2324 25
19 202122 23 24
8.142/90de 28 de dezembro de 1990, Lei n8.666,de 21 de junho de 1993, com suas
2324 252627 28
alteragoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS no
2829
26 27 2829 30
453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS n554,de 15 de setembro de 2017
19 DIAS LETIVOS
23 DIAS LETIVOS
21 DIAS LETIVOS
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
extraordinaria ocorrida no dia 09 de Junho de 2025.
01 - Feriado
Resolve:
2 a23-aatm-2 oano Amito
01 11 -Cacateamento -1 Formacao no Ambito
da EscolaProfessorese Gestores) CH8h-
02 a 06 - Sondagem da Educacao Infantil do PPAIC
da Escola (Professores e Gestores) CH 8h -
Encontro 01
a Confimar)
Artigo 1- APRovAR a Programagao Anual de Saude ano 2025.
Encontro 02
06 - 2 Fase da 12 OBEx (Olimpiada Batalhense de
2 a20- Cacteam2 on mito
Artigo 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
12 - Sabado Letivo 12/04, transferido para 24/05
Exatas)/ Dia do Matematico
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicacao.
07 10 r iea enin
14 a 30- Segunda Formacao Para as Equipes
Encontro 02
Fundamental)
4 - Sabado Letio
Municipais
10 - Sabado Letivo
19 -Feriado (Corpus Christi)
Bela Vista do Piauí -- PI, 09 de Junho de 2025
17- Facultativo
12 e 13-Afericao da 1 Recuperacao Bimestral
23 a 27 - Avaliagaode Leitura e Sondagem da
18 -Feriado (Semana Santa)
15 - Dia do Assistente Social
Educacao Infantil
21 - Tiradentes
17- Sabado de Reposicao
28 - Sabado Letivo (EJA)
20 - Dia do Pedagogo
EIqar I Seua
24 - Dia do Digitador Escolar
Edgar de Sousa Barbosa
24 - Sabado Letivo
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí - PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

211
ARO
ESTADO DO Piauí

BATALHA | Secretcigo
CNPJ: 30.538.673/0001-60
EDUCACAO CNP: 0.538.673/0001-60
Praca do Mercado, s/n, Centro, CEP: 64.190-00, E-mail: semedbatalha@gmail.com,Batalha- Piauí
CHAMADA PUBLICA PARA APRESENTACAO DOS MONITORES VOLUNTARIOS
CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PROGRAMA BOLSA
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
MONITORIA VOLUNTARIA 2025
DOMSEGTERQUAQUISEX SAE
SEGTERQUAQUSEX
SEGTERQUA QUISEXS
01 02 03 04 05
0102030405
A Prefeitura Municipal de Batalha, por intermedio da Secretaria Municipal de
060708
040506070809
0809101112
e no Edital n0,004/2025, convocA os candidatos classificados no Processo Seletivo
14151617
11121314
15161718
Simplificado para Monitores Voluntarios do Programa Bolsa Monitoria Voluntaria, conforme
212223
1819202122
252627
resultado final homologado em 21 de maio de 2025, a comparecerem a Secretaria Municipa!
28293031
25|262728 29
de Educacaolocalizada na Praca do Mercado,S/N,Centro,Batalha-Pi,CEP 64190-000,nos
2930
dias 16 e 17 de JUNH0 de 2025, no horario das 07:30 as 13:30, para formalizal
ra assinatura
14 DIAS LETIVOS
22 DIAS LETIVOS
do Termo de Adesao e Compromis
20 DIAS LETIVOS
Desistencia.
01 - Coloquio de LiteraturaInantil (PPAIC) e
Ciencia
01 a 12 - Cascateamento -3 Formacaono Ambito
1. OBJETIVO
05 - Sabado de Reposicaio
01 - Planejamento na Escola
A presente convocagao visa a formalizagao da participagao dos candidatos
05 - Sabado Letivo EA)
01 a 22- Cascateamento- 3 Formacaio no Ambito
Encontro 02
classificados nos cargos de Monitor de Transporte Escolar (Zona Urbana e Zona Rural).
7a10-ta in
15 a 26- Cacateamento -42 Formacao dos
Monitor de Programas e Projetos de Atividades Culturais e Esportivas, Monitor
Fundamental)
Encontro 01
Formadores Municipais - CH16h
Assistente de Alfabetizagao, Monitor Assistente de Apoio Escolar e Monitor Mediador
11 e 14-Afericao da 2 Recuperaao Bimestral
04 - Reinici das Aulas
18 - Fest do Bode
de Aprendizagem, conforme resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital no
15 - Resutado Final
09 - Sabado Letivo
20 - Sabado etivo (EJA)
004/2025), para atuagao no ano letivo de 2025, com possibilidade de prorrogagao.
6 a 30- Frias Coletivas
15-Feriado (Nossa Senhorade Lourdes)
24 a 27- TerceiraAvalia mestal Ensino
20 i do Vigia scolar
2 -Diad Coordenador Pedagogico
Fundamental)
2.CANDIDATOS CONVOCADOS
25 - Dia do Motorista Ecolar
24-Dia do Psicologo
27 - Sabado de Letivo
Os candidatos convocados sao aqueles listados no resultado final do Processo
31 - Formacao Pedagogica
31 -Dia do Nutricionista
30 - Dia do Secrtario Escolar
Seletivo Simplificado, nas seguintes categorias:.
Obs: ealizacao dos Seminarios Municipais
Obs:Avaliacoes do CNCA a Definir Data
Obs: PAIC na Escola (a Derinir Data)
Assistente de Alfabetizagao: 40 candidatos classificados.
(a Definir Data)
:Assistente de Atividades Culturais e Esportivas: 01 candidato classificado.
. Monitor de Transporte (Zona Rural): 07 candidatos classificados
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
A lista completa com os nomes, pontuacoes e ordem de classificacao encontra-
DOMSEGTERQUAQUISEXS
DOMSEGTERQUA QUISEXSAB
SEGTER QUA QUI SEXSA
anexo a este edital e nos murais publicos da Secretaria Municipal de Educagao
010203
01 02 0304 05 06
060708091011
0304050607
080910111213
PI/ CEP 64.190-000 /e-matl: s
nalha@gmail.com
1314
1617
1011121314
151617181920
2021222324 25
171819
202122
ESTADO DO Piauí
29 30 31
242526272829
293031
BATALHA Sccatrigdo
22 DIAS LETIVOS
14 DIAS LETIVOS
20 DIAS LETIVOS
3. DOCUMENTOS OBRIGATORIOSE
01 - Dia do Vereador
Os candidatos convocados deverao apresentar, no momento do comparecimento,
1e02-fea
03 e 04 - Seminrio Estadual do PPAIC
original e copia dos seguintes documentos, conforme disposto no item 6.3 do Edital no.
1 17-mano
02 - Feriado (Dia de Finados)
06 - Sabado de Reposici0,004/2025:
03 a28-Cactamento-4 Formaono Ambit
10 a 13 - Quarta Avaliaao Bimestral (Ensino
1. Copia do CPF;
Encontro 01
Fundamental)
06 - Dia do Prefeito
2. Copia do RG;
Encontro 02
13 - Sabado de Letivo
11 - Sabado Letivo
3. Copia do comprovante de escolaridade (declarado no ato da inscrigao);
12 -Diado Psicopedagogo
15- Feriado Aniversario da Cidade)
12 - Feriado (Dia de N.S. Aparecida) e Dia das
4. Copia do Titulo de Eleitor e comprovante de votacao da ultima eleicao;
12 -Dia do Diretor Escolar
Criancas
16 e 17-Afericao da 4 Recuperacao Bimestral
5. Para candidatos do sexo masculino: copia da certidao de
to militar
15 - Feriado Diado Professor)
15 - Procamancao da Rpublica
18 - Termino do Segundo Semestre
6. Copia da certidao de nascimento ou casamento
20 a 24- Avaliaio de Leitura e Sontagem da
20- Feriado (Dia da Consciencia Negra)
22 -Sabado de Reposicao
19 a 22 - Prova Final
7. Comprovante de residencia atualizado;
Educacao Infantil do PAIC
|23 - Reutados Finais
29 - Sabado Letivo
8. Declaragao de Nao Acumulagao de Vinculos, conforme modelo do Anexo V do Edital.
25 - Sabado de Reposicao
Obs: SAEP 2025 (a Definir Data), Avallagao de
25 - Feriado (Natal)
n0,004/2025;
28 - Feriado (Diado Funcionalismo Publico)
30 - Dia da Merendeira Escolar
Fluencia CAEd (a Definir Data)
26- Ferias Coletivas
9. Certidao Negativa de Antecedentes Criminais.
Deficiencia (PcD) deverao apresentar, adicionalmente, laudo medico atualizado, conforme
item 1.10 do Edital n 004/2025.
LEGENDA
FERIADO
SABADO DE REPOSICAO
4. PROCEDImENTOS
DIA LETIVO
JORNADA PEDAGOGICA E FORMACAO
Assinatura do Termo de Adesao e Compromisso: Os candidatos que desejarem
assumir a vaga deverao assinar o Termo de Adesao e Compromisso de Voluntario,.
AVALIACOES BIMESTRAIS
RECUPERACAO
19 SEMESTRE - 106 DIAS LETIVOS
formalizando sua participagao no Programa Bolsa Monitoria Voluntaria.
FERIAS COLETIVAS
TERMINO
29 SEMESTRE - 98 DIAS LETIVOS
Assinatura do Termo de Desistencia: Candidatos que optarem por nao assumir a
SAB
RESULTADO FINAL
vaga deverao assinar o Termo de Desistencia, formalizando sua decisao.
DOM
FESTA DO BODE
Nao comparecimento: O nao comparecimento nos dias e horarios estipulados
implicara na desistencia automatica da vaga, conforme disposto no Edital n0,004/2025,
INiCIO DAS AULAS
PLANEJAMENTO NAJESCOLA
TOTAL DE DIAS LETIVOS - 204
podendo a Administragao Publica convocar os proximos candidatos classificados,
respeitando a ordem de classificacao.
sMachado
ort. 04/2025
il: semedbatalha@gmail.con