Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa n• 026/2025 Processo Adm. n• 094/2025

FLS. N ' \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2126/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nll 026/2025

MODALIDADE: DISPENSA N2 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nll 094/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de desobstruir, revestir e cascalhar poço tubular na comunidade Baixa do Agreste e pefuração de poço na localidade Recanto do Prato no município de lnhuma PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: NUNES & NUNES LTDA- ME (HIDROCAMPOS).

CNPJ: 02.308.289/0001-36.

PRA20 DE ENTREGA:

Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei n º 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto n 2 12.343/2023 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Orçamento não vinculado de imposto.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

VALOR DO CONTRATO: RS 112.260,00 (cento e doze mil, duzentos e sessenta reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de setembro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses.

lnhuma/PI, 01 de outubro de 2025.

D ispensa n• 026/2025 Processo Adm. n• 094/2025

FlS.N ' \_ \_

RUBRICA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n214.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de D ispensa de Licitação n2 026/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa NUNES & NUNES LTDA- ME (HIDROCAMPOS), inscrita no CNPJ n2 02.308.289/0001-36, no valor de R$ 112.260,00 (cento e doze mil, duzentos e sessenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de desobstruir, revestir e cascalhar poço tubular na comunidade Baixa do Agreste e pefuração de poço na localidade Recanto do Prato no municipio de lnhuma PI.".

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

Pregão E letrõnlco nº 017/2024 Processo Adm. n º 047/2024

FLS. N' \_ \_ \_

RUBRICA

CNPJ nº: 06.553.739/0001-07

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nll 079/2024

COM ORIGEM NO PREGÃO ELETRÔNICO N2 017 /2024

ADITIVO 001 AO CONTRATO N2:

079/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N2 017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nll 047 /2024

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGtNCIA do Contrato com origem no Pregão Eletrônico nll: 017 /2024, Processo Administrativo Nll: 047 /2024, que tem como Objeto: "Registro de preço paro contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de maquinas paro atender as diversas necessidades do municlpio de lnhuma/PI, conforme termo de referência anexo ao processo adminlstrotlvo•

CONTRATADA: CONTRAK TERCEIRI2AÇÃO E LOCAÇÕES LTDA.

CNPJ: 09.068.794/0001-08.

VIGtNCIA: O prazo de vigênc ia estipulado na Cláusula Décima Quinta do Contrato Original, fica prorrogado pelo período de 12 meses, sendo de 13 de setembro de 2025 a 12 de s etembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124 da Lei n 2 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO:

Orçamento Geral do Municí pio.

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 de setembro de 2025.

lnhuma/PI, 12 de setembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 ADESÃO AO PENº 012/2025- PME-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PI. CNPJ: 01.612. 677/0001-43. CONTRATADA: JRD BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on º 25.511.454.0001/03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES-PI. VALOR R$: 1.771.771,00. VIGiNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Fabianna Spíndola Marques, pela contratante, o Sr'. José Raimundo Dantas Brandão , pela contratada. DATA: 26/09/ 2025.