Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48-Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestn: |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 40.324.796,04 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 40.324.796,04 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 9.702.430,56 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 578.117,30 |
| Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | AtéoBimestn: |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 40.324.796,04 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 40.324.796,04 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 11.269.788,98 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 10.280.547,86 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 9.554.041,43 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestn: |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 11.269.788,98 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 10.280.547,86 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | Atéo Bimestn: |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 30.486.758,99 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.986.758,99 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.416.806,99 |
| RECEITAS/DBSPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DBSPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DBSPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | Atéo Bimestn: |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a) | Rt:sulllldo Apurado até oBimestn: | %emR.elaçlo àMeta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) 291.080,12 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -19.312,09 | 0,00 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | | | RS 1 |

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR APAGARPROCESSADOS | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR APAGARPROCESSADOS | 2.820,00 | At6oBimestre 0,00 | oBimestre 0,00 | &Pagar 2.820,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 2.820,00 | 0,00 | 0,00 | 2.820,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 2.820,00 | 0,00 | 0,00 | 2.820,00 |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO | EDESENVOLVIMENTODOENSINO·MDE | Valor Apurado at6 oBimestre | Limites ConstituciOIIIÍS Anuais Mfnimo aAplicarno | % Aplicado | at6 oBimestre |
| | | 2.131.305,84 | | | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | Exen:lcio | Exen:lcio | 34,72 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.140.071,03 | 25,00 | 25,00 | 77,01 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (1/AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (1/AAT) na Educação Infantil | 135.359,01 | | | 99,74 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (1/AAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (1/AAT) em Despesas de Capital | 43.000,00 | 50,00 | 50,00 | 31,68 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado at6 oBimestre Saldo | Valor Apurado at6 oBimestre Saldo | Não Rea1imdo |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 172.850,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 611.147,03 | 611.147,03 | 4.497.704,42 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RllCURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RllCURSOS | | Valorapunido at6 oBimestre | Valorapunido at6 oBimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 27.951,00 |
| | | Valor Apurado at6 oBimestre | Limite | Constitucional | Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exen:lcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exen:lcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exen:lcio |
| Despesas DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | Despesas DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | 1.370.134,33 | 15,00 | 15,00 | 22,32 |
| | | | Valor Apurado no Exen:fcio Comute | Valor Apurado no Exen:fcio Comute | Valor Apurado no Exen:fcio Comute |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%) | | | | 0,00 |
| MUNDO NONATO GOMES DE OLIVE 813.404.003-91 | JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 | KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 | KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 | KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 | |

MUNDO NONATO GOMES DE OLIVE 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI Nº 6052/0