Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/03/2025

402
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvII

DOTACAO ORCAMENTARIA:
A contratacao correra a conta de recursos especificos consignados no Orçamento Geral Municipal
ESTADO DO Piauí
deste exercicio - PROPRIO/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/OUTROS, abaixo discriminada:
PODER EXECUTIVO
: FUNCIONAL PROGRAMATICA:
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
12.782.0016.2027.0000; 12.361.0036.2031.0000; 12.365.0013.2034.0000;
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
: NATUREZA DA DESPESA:
Av.Padre Placido,S/NoCentro-CEP:64.970-000
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE PESSOA JURIDICA
PARNAGUA - PI
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
: FONTES DE RECURSO: 500/553/540/542/543
TERMO DE ADJUDICACAO
DATA DA ASSINATURA: 11 de margo de 2025.
Procedimento: Concorrencia Eletronica n. 001/2025/PMP/PI
Processo Administrativo n. 015/2025-PMP/PI
PREFEITO Municipal: Miguel Omar Barreto Rissi
DATA DA SESSAO: 28.02.2025 as 08h00min.
Resumo do Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos de Reforma de
Unidades Escolares Municipais na Zona Urbana e Rural de Parnagua - PI, conforme Projeto Basico,
anexo do Edital.
Miguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipal
ADJUDICACAO
Resultante da analise e classificacao da proposta e da habilitacao apresentada a Licitação acima
especificada, apos a apuracao do resultado constante na Ata da Sessao Publica que e parte integrante
GABINETE DO PREFEITO-PMP/
do processo, a Prefeitura Municipal de Parnagua -- PI, atraves do prefeito Municipal, declara para que
possa ser conhecido pelo publico em geral e para fins de intimacao e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento referente ao processo de Licitação, sob a modalidade Concorrencia
Eletronica N 001/2025/PMP/PI, objetivando a Contratacao de empresa especializada na
prestacao de servicos de Reforma de Unidades Escolares Municipais na Zona Urbana e Rural

de Parnagua -- PI, em conformidade com as especificacoes contidas no Termo de Referencia, onde
foi declarada vencedora, a empresa LOPES & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ESTADO DO Piauí
(MARCOS CONSTRUTOR - EPP), inscrita no CNJP/MF sob on 14.783.029/0001-00, com o valor
SPODER EXECUTIVO
total da proposta de R$ 250.365,89 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e nove centavos), logrando exito maximo de pontuacao e vantagem para a administragao
Prefeitura Municipal DE PARNAGUAS
Municipal, tudo devidamente comprovado atraves deste procedimento licitatorio, o qual e de
responsabilidade desta Administragao, estando o respectivo procedimento concluso.
Av. Padre Placido, S/No -- Centro - CEP: 64.970-000
NAGUA
PARNAGUA - PI
Parnagua - PI, 10 de marco de 2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeito Municipal.
Resumo do Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de Reforma de
Unidades Escolares Municipais na Zona Urbana e Rural de Parnagua -- PI, conforme Projeto Basico,
GABINETE DO PREFEITO- PMP/PI
anexo do Edital.
PARNAGUA- PI.
HOMOLOGACAO

Pelo presente Instrumento, APROvO E HOMOLOGO o resultado do Processo Licitatorio-
Concorrencia Eletronica n 001/2025/PMP/PI, o qual objetiva o Contratacao de empresa
ESTADO DO Piauí
especializada na prestacao de servigos de Reforma de Unidades Escolares Municipais na Zona
PODER EXECUTIVO
Urbana e Rural de Parnagua - PI, em conformidade com as especificacoes contidas no Termo de
Referencia, tendo como vencedora a empresa abaixo identificada, para produzir os seus juridicos e
Av.Padre Placido,S/No-Centro-CEP:64.970-000
legais efeitos.
PARNAGUA -PI
-> EMPRESA: LOPES & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA (MARCOS CONSTRUTOR - EPP).
EXTRATO CONTRATUAL N 001/2025-CE/PMP/PI
-> ENDERECO: AV. VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, 1.052 - CEP: 64.960-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 015/2025-PMP/PI
> CIDADE: CURIMATA.
MODALIDADE: Concorrencia Eletronica n 001/2025-PMP/PI
> ESTADO: Piauí.
> CNPJ: 14.783.029/0001-00.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnagua - PI, inscrita no CNPJ n 06.554.265/0001-18
VALOR TOTAL:R$ 250.365,89 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
40, com sede na Av. Monsenhor Placido, s/n, Centro.
oitenta e nove centavos).
CONTRATADA: LOPES & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA (MARCOS
Parnagua - PI, 10 de margo de 2025.
CONSTRUTOR - EPP), pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n 14.783.029/0001-
00, sediada na Av. Valdecir Rodrigues de Albuquerque, 1.052 - CEP: 64.960-000 em Curimata - PI.
OBJETO: Destina-se o presente contrato a contratagao de empresa especializada na prestacao de
servigos de Reforma de Unidades Escolares Municipais na Zona Urbana e Rural de Parnagua --
PI, em conformidade com as especificacoes contidas no Termo de Referencia.
VALOR GLOBAL: R$ 250.365,89 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
Prefeito Municipal
PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratacao e de 02 (dois) meses, contados da
GABINETE DO PREFEITO- PMP/PI2
assinatura contratual prorrogavel na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021.
A divulgacao virtual dos atos municipais