Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

Processo N 059/2025; Pregao Eletronico N 019/2025; Abertura da Sessao: 10:01
Horas, do Dia 21.07.2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para o
fornecimento de passagens/ bilhetes rodoviarios para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí -PI. FONTE DE RECURSOS:
FPM / FUS / FMS / FMAS / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Ato de Cooperagao Tecnica n 017/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí --
PI X Prefeitura Municipal DE TASSO FRAGOSO - MA.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n
002/2024 com o objeto de registro de prego para contratacao de empresa para o
fornecimento de materiais de informatica para atender o Município de Caldeirao

Municipios do Estado do Piauí, ANO XXII - EDICAO V CLXXX - TERESINA
(PI), SEXTA - FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2024, id: 167C41577F6D175.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
condicao de carona -- Possibilidade juridica.
139
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCccLV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotr
Ideirao
Enderego:Praga 29 de Abril-Cent
srande
CEP64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAU-P
Portaria N 146/2025/GP, DE 04 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICIPIODE CALDEIRAOGRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, como Agente de Desenvolvimento do Município de
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, KAYNARA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do
RG-CPF n ***.062.023-** SSP/PI.
Art. 2. O Agente de Desenvolvimento e parte indispensavel para a efetivacao
no Município do PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO
LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, que tem com objetivo a promogao da regulamentagao e implementacao da
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar n 123/06, resultado da
parceria entre a Confederacao Nacional dos Municipios - CNM eo Servico Brasileiro
de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
Art. 3. Das Acoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:
Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de
implementacao da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município;
Identificar as liderancas locais no setor publico, privado e liderancas
comunitarias que possam colaborar com o trabalho;
III.
Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituicoes publicas
e privadas e dar a essa atividade um carater oficial;
DOUGLAS FILIPE ode madigta
GONCALVES:0648 GONCA
ALVE5.07.6332035353
3620357
Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderancas identificadas
como prioritarias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os
empreendedores do Município;
Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
Auxiliar o poder publico Municipal no cadastramento e engajamento dos
empreendedores individuais.
Art. 4o. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 04 DE JULHO DE 2025.
DOUGLAS FILIPEC Assinado de forma digital
SOUSA
SOUSA
83620357
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal