Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025


DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 03 00 Secretaria Munldpal de Admlnlstraçao e Finanças

4.6.90.71.00

500

999 000

04.124.0003.2015.0000

3.3.90.14.00

SOO

999 000

24.131.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

SOO

999

000

999 000

3.3.90.39.00

720

999

000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

N3oseapllca

DIÁRIAS

· CIVIL

R&CtJrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplk:a

Procesro Administrativo

Não scaDlica

Nãoseapllca lmplcmcotação

Infra-Estrutura Urbana, Rural

Serviços

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

-10.000,00

F.R. Grupo:

720

Transferências da União Referentes às participações

Não se apl~

000

Processo Legislativo

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

01.031 .0001.2001 .0000 Processo Legislativo 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESA$ VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .500,00 F.R.Grupa: 1 500 00 116 15.452.0008.2020.0000 lmplemeniaçaode Inira-Estrutura Urbana. Rural e de SeMÇOS -17.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não Vinculados

3.1.90.92.00

500

999

999 000

3.3.90.1 4.00

500

999

000

Não se.aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de

DIARIAS · CIVIL

Recursos não vtnculados de Impostos

Nãoseaplica

000

Processo Leglslallvo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se apliQI

01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 134 15.452.0008.2021.0000 lmplemeotaçãode Inira-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re<;1J~ não Vinrolados de Impostos 999 000 Nãoseaplica

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.92.00

500

999

Processo Legislativo

Recursoo não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

Rua Porfíria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001·15

2024

Exarcicio:

Ct\mara Municipal de MarcolAndia

01.031.0001 .2002.0000

Processo Legislati\/0

3.1.90.13.00

500

999 000

01.031.0001.2002.0000

4.6.90.71.00

500

999 000

02 02 00 Gabinete do Prefeito

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAi$

Não se aplica

Processo Legislativo

PRINCIPAL DA OlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Aclmín istrati\/0

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Processo Aclmínistrati\/0

999

Não se aplica

000

02 03 00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças

3.2.90.21 .00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

999 000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Não se aplica

DIÁRIA S - CIVIL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FfSlCA.

Não se aplica

Processo AdmlnistraUvo

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

138

148

157

161

163

179

200

201

203

3.3.90.30.00

501

999

Implementação de Inira-Estrutura Urbana, Rural e de Serviço&

MATERIAL DE CONSUMO

Oulros Recursos não Vinculados

Não se aplica

000

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exercício:

Sooretarla Municipal das Cidades

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Ser.,lços

3.3.90.36.00

500

999

000

25. 752.0008.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

751

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Implementação de lnfra-Estrulura Urbana, Rural e de Serviços

MATERIAL OE CONSUMO

RecuT'505 não Vinculados de lmpootoo

Não se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não :se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Ser.,iços

-34.048,00

F.R. Grupo:

500

-19.500,00

Grupo:

500 00

-39.500,00

F.R. Grupo:

500

-6.610,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Grupo:

751

Recursos da ContribulçJ,o para o Custeio do Serviço de llumrnaçJ,o Pública - COSIP

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Meio Ambienle

18.541 .0016.2027.0000

Proteç:lio .io Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpastos

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal de Educação

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0011.2035.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

Precatórios do FUNOEF

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OIARIAS · CIVIL

Educação · Despesas com MOE

-19.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

--8.000,00

.R. Grupo:

500 00

-18.000,00

F.R. Grupo:

500

RecuT'505 não Vinculados de lmpostoo

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-6.000,00

Grupo:

1 501 00

-500,00

500

119

ServiQos

-12.000,00

F.R. Grupo:

500 00

exploração de Pelróleo e Gás Natural destinadas na

-1 . 000,00

Grupo:

1 500

-5.500,00

.R. Grupo:

1 500 00

-22.000.00

F.R. Grupo:

1 500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

111

774

-40.000,00

Grupo:

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

500

-14.500,00

F.R. Grupo:

500

-36.000.00

F.R.Grupo:

500

-800,00

F.R. Grupo:

500

-32.066,00

F.R. Grupo:

SOO

-36.200,00

F.R. Grupo:

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

5.000,00

500

-11 .000,00

F.R. Grupo:

500

F.R.Grupo:

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercido:

2024

12.361 .0011.21 17.0000

3.3.90.39.00

544

999

000

12.361.0011.21 17.0000

4.4.90.51 .00

999

000

12.361 .0011 .21 17.0000

4.4.90.52.00

544

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

OBRA$ E INSTALAÇÕES

Recursos de Prec0tórios do FUNOEF

N.ão se aplica

Recursos de Precatórios do FUNOEF

999

Não se aplica

000

02 09 00 Secretária Municipal de Cultura

220

13.392.001 4.2037.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

Não aplica

000

02 10 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

257

Esporte e Lazer

27.122.0028.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999

Rua Porflria Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Exercício:

2024

Fundo Man.Oes.Educ.Bá s.Val.Prof.Educaç:ão

12.361 .0018.1062.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.361 .0018.1064.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361 .0018.2052.0000

3.1.90,11 .00

541

230

000

3.1.90.11 .00

542

230

000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361 .0018.2053.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

3.3.90.36.00

542

999

000

OBRAS E INST ALAÇôES

Transferências do FUNDES - Complementação da Unlao · VAA T

Não se aplica

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

Melhoria da Qualidade da Educação Bé5 ica

Transfcr~nclas do FUNDES - Complementação da Unlao - VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Bá sic

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União · VAA T

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educaçao Básica

Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAT

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuf60S nê<) Vincul1:1dos d8 Impostos

Nao se aplica

000

259 27.122.0028.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Esporte e Lazer MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 350 12.361 .0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 543 Tran5ferência5 do FUNDES · Complementação da União · VAAR 999 000 Não se aplica

260 27.122.0028.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aptiea -6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 353 12.361 .0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -600.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.Gn.ipo: 1 542 00 542 Transferêncklii do FUNDEB -Complement~o da União - VAAT 999 000 Não so aplica

Rua Porfiria Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exerclc:io: