Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/12/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno A

11/c.

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 062/2025

Processo Administrativo:

nº 061 /2025

Procedimento Licitatório:

nº 006/2025

Modalidade:

Concorrência

art. 6°, inc. XXXVIII da Lei 14.133/2021

Fundamentação Jurídica:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE AO coNVtNIO TRANSFEREGOV Nº 974625.

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-

Contratante:

Contratado:

PRIME ASSESSORIA, CNPJ sob o nº 21.999.645/0001-50.

Valor Global:

R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)

Recursos:

TRANSFEREGOV Nº 974625

Data da assinatura:

04 de dezembro de 2025

Vigência contratual:

04 de dezembro de 2026

PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTO ANTÔNIO DE USBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

EXTRA TO DE TERMO ADITIVO DE CONTRA TO N' 076/2025

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DO PROJETO CONEXÃO VIVA: SER, CONVIVER E FORTALECER ATIVIDADES E DINÂMICAS SOC:IOEDUCATIVAS, COMPOSTO POR CADERNOS TÉCNICOS E PARADIDÁTICOS , MATERIAIS INTERATIVOS, FORMAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO E MENTORIA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DE víNCULOS, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS'ffiNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ACERVO DETALHADO NA PROPOSTA DA SOCIAL EDITORA LTDA.

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do valor de RS 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), que corresponde a 25%, respeitando o limite do valor inicial atualizado do contrato na forma do artigo 125 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula quarta do contrato em comento.

Contratante:

Município de Saoto Aotônio de Lisboa -

Contratado:

SOCIAL EDITORA LTDA, CNPJ: 41.776.234/0001-02

Fundunentaçlo:

art. 125 da lei nº 14.133/2021

Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025

| Poder Legislativo: ArraialPag. 485 Boqueirão do PiauíPag. 231 | Cajueiro da PraiaPag. 230 Campo Grande do PiauíPag. 485 Campo MaiorPag. 483 Floresta do Piauí (LRF)Pag. 490 Ilha GrandePag. 485 | Joca MarquesPag. 232 Lagoa do SítioPag. 485 Patos do PiauíPag. 486 PaulistanaPag. 286 Piracuruca Pag. 234 | PiripiriPag. 486 Redenção do Gurguéia Pag. 486 RegeneraçãoPag. 486 Ribeiro GonçalvesPag. 487 São Gonçalo do PiauíPag. 250 |

| Água BrancaPag. 262 Alto Longá Pag. 484 Anísio de AbreuPag. 326 AroazesPag. 327 ArraialPag. 327 Assunção do Piauí Pag. 275 Baixa Grande do RibeiroPag. 217 BarrasPag. 219 Batalha Pag. 224 Bela Vista do Piauí Pag. 326 Belém do PiauíPag. 224 Bertolínia Pag. 226 Bom Jesus Pag. 482 Bom Princípio do PiauíPag. 66 Cabeceiras do PiauíPag. 483 Caldeirão Grande do Piauí Pag. 328 CampoAlegre do FidalgoPag. 217 Campo Grande do PiauíPag. 251 Campo Largo do PiauíPag. 254 Campo MaiorPag. 253 CanavieiraPag. 254 Canto do BuritiPag. 254 Capitão de CamposPag. 249 Poder Executivo: 1 ,I | Capitão Gervásio OliveiraPag. 487 Caridade do Piauí Pag. 487 CocalPag. 242 Cocal de Telha Pag. 254 CorrentePag. 47 CurimatáPag. 256 CurralinhosPag. 255 Dirceu Arcoverde Pag. 69 Dom InocêncioPag. 239 Domingos MourãoPag. 01 Elesbão Veloso Pag. 241 EsperantinaPag. 487 Floresta do PiauíPag. 262 FrancinópolisPag. 216 Francisco Ayres Pag. 02 Gilbués Pag. 264 GuaribasPag. 257 Ilha GrandePag. 484 InhumaPag. 30 Itainópolis Pag. 311 Jatobá do PiauíPag. 268 JerumenhaPag. 67 João CostaPag. 44 José de Freitas Pag. 264 Júlio Borges Pag. 265 | Lagoa de São FranciscoPag. 269 Lagoa do PiauíPag. 43 Lagoa do SítioPag. 309 LuzilândiaPag. 307 Manoel EmídioPag. 272 Miguel Alves Pag. 273 Milton BrandãoPag. 273 Monte Alegre do Piauí Pag. 274 Morro Cabeça no TempoPag. 40 Murici dos PortelasPag. 30 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 02 Nova Santa RitaPag. 276 Novo Santo Antônio Pag. 277 Olho D'Água do PiauíPag. 278 Pajeú do PiauíPag. 299 ParnaguáPag. 03 PaulistanaPag. 280 Pedro II Pag. 09 PicosPag. 285 Piracuruca Pag. 325 PiripiriPag. 275 PortoPag. 287 Porto Alegre do PiauíPag. 489 Redenção do Gurguéia Pag. 489 RegeneraçãoPag. 287 | Riacho Frio Pag. 282 Ribeira do PiauíPag. 281 Santa LuzPag. 324 Santo Antônio de LisboaPag. 01 Santo Antônio dos Milagres Pag. 488 São Braz do PiauíPag. 323 São Francisco do PiauíPag. 39 São Gonçalo do GurguéiaPag. 08 São Gonçalo do PiauíPag. 488 São João do ArraialPag. 323 São JuliãoPag. 03 São Luís do PiauíPag. 322 São Miguel do Fidalgo Pag. 297 São Miguel do Tapuio Pag. 288 São Raimundo NonatoPag. 296 SimõesPag. 291 Simplício MendesPag. 29 Socorro do PiauíPag. 488 SussuaparaPag. 308 União Pag. 321 UruçuíPag. 484 Várzea BrancaPag. 291 Várzea GrandePag. 50 Vera MendesPag. 319 Vila Nova do PiauíPag. 298 |

PI, CNPJ SOB Nº 06.553.91 1/0001-