Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA MUNICIPAL NV 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

(ERRATA) DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela LEI ORGÂN ICA MUNICIPAL, pelo presente instrumento,

RESOLVE:

Art. 1·. NOMEAR, ao cargo de Diretor da Divisão de Pessoal, a Sra. Clndalva Alves da Costa, Brasileira, casada, inscrito no CPF: ***.434.493-**, residente e domiciliado à Rua 26 de Janeiro, sn, centro de Boqueirão do Pia ui.

Art. 29. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA MUNICIPAL N· 28, OE 02 OE JANEIRO DE 2025

(ERRATA) DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO A CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, pelo presente Instrumento,

RESOLVE:

Art. lR. FICAM NOMEADOS os listados abaixo para fazer parte do quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Educação de Boqueirão do Piaul:

| º" | NOME | CPF | ENDEREÇO | CARGO |

| 1 | ANTONIOJAMESPEREIRA ANDRADE | ·••,330,64•-·· | RUA PEDRO COELHO DE RESENDE, NV 718, CENTRO OE BOQUEIRÃO 00 PIAUI- CEP: 64283-000 | ASSESSOR OE SISTEMAS OPERACIONAIS |
| li | CLEOIANE SANTOS NUNES | ·••.259,97•. • · | AVENIDA PRIMAVERA, SN, CENTRO DEBOQUEIRÃO DO PI - CEP: 64283-000 | GERENTE DE ENSINO |
| Ili | EMILENE DA SILVA ROCHA | ·••.842.10•... | RUA LINEU DA COSTA ARAUJO, NV 53, BAIRRO OE FATIMA- CEP 64280000 - CAMPO MAIOR · PI | COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS EPROJETOS |
| IV | MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA | ·••.213.32•-·· | RUA SANTA LUZIA, SN, BAIRRO PEQUIZEIRO, BOQUEIRÃO DO PIAUI - CEP 64283·000 | ASSISTENTEDE SERVIÇOS |

Art. 22. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrár io.

vP,\_. j;ó,

Ana~to

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N°36, DE 24 DE janeiro DE 2025.

"Dlspbe sobre a concess6o de beneficio previdenciá rio no dmbilo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Boqueirão do Piauf-Pl."

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAI, ESTADO DO PIAUI, eo INSTITUTO DE PREVIDtNCIA DO MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO IPMB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei MW1icipal nº 02/2014:

CONSIDERANDO que a serv;dora púbHca Sra. LUBERVANIA ALVES DE DEUS, CPF: 577.579.253-04, RG Nº 1.399.435 SSP/PI, matricula nº 107-1 , é titular do cargo efetivo de PROFESSORA. do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Boqueirllo do Piauí ;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 3412024 está instruído com documentos pessoais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na fom,a da Resolução TCE/PI nº 2. 782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de translç.lo contida no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e/e §5º do art. 40 da Constltuiçlo Federal e/e art. 55, § 1°, da Lei Municipal nº 02/2014 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Instituto de Previd@ncia do Município de Boqueirão do Piauf - IPMB;

RESOLVE:

Art. 1' CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. LUBERVANIA ALVES DE DEUS conferindo direito a proventos na inatividade no valor de RS 3.741,92 (tres mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), çonforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DJSCRJMINAÇAO DA REMUNE.RAÇAO NA ATIVIDADE | DJSCRJMINAÇAO DA REMUNE.RAÇAO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, de acordo com o art. SS da Lei nº 01/2016, que dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos profissionais da educaçDo de Boqueirão do Piauf. | R.$ 3.017,68 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 23 da Lei nº 01/2016, que dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos profissionais da educação de Boqueirão do Piauf. | R$ 724,24 |
| TOTAL DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE | RS3.741,92 |
| PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE | RS3.74192 |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3º Revogadas as disposições cm contrário. esta portaria entrará cm vigor na data de sua publicação .

efeita do Muni • iode Boqueirão do Piauí - PI

Qlrz

ANTONIO SALES FILHO Presidente do Instituto de Previdênci a - IPMB

PREFErTURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAUI CNPJ: 01.'12.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N9 &99, CENTRO-CEP: 64.2&3-000. WEBMAIL: prffllturaboq.1ov.bol.com.br

AVISO DE PUBLICAÇÃ O DE EDITAL

Boqueirão do Piauí PI, 23 de janeiro de 2025.