Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa nll 009/2025 Processo Adm. nll 014/2025

FLS. N" \_ \_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 009/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N2 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 014/2025

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar assessoria em gestão publica, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação , regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas Educacionais.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf/PI.

CONTRATADA: ROGERIO B VEIGA LTDA- ME (RBV CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO).

CNPJ: 44.408.289/0001-58.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 TESOURO 1 540 Transferências do FUNDES 1 541 Complementação VAAF 1 542 - Complementação VAAT 1 543 -Complementação VAAR 1 544 Precatórios do FUNDEF 1 5S3-PNAT 1 569-0utras Transferências de Recursos do FNDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39- SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Manutenção do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Encargos com Educação Especial 12.367.1201.2036.0000

VALOR DO CONTRATO: 12 parcelas de R$3.000,00 (três mil reais) totalizando o valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI, 24 de janeiro de 2025

ld:OE28AA6D10637143

ESTADO DO PIAUÍ

Dlspen~ n 1 009/2025 Processo Adm. nt 014/2025

FLS. N" \_ \_ \_

RUBRICA

PrmffilpMyntçl99lsft

BBLA VlSTA DO PL\i.Jf

TERMO DE RATIF

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI , no uso de suas atribuiçõe s legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n· 009/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa ROGERIO B VEIGA LTDA- ME (RBV CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO), inscrita no CNPJ n· 44.408.289/0001-58, no valor 12 parcelas de R$3.000,00 (três mil reais) totalizando o valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de pessoa jurídica para prestar assessoria em gestão publica, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboraçã o de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações , PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educaçã o, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Açõe s Articuladas- PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestaçã o de contas Educacionais."

Bela Vista do Piauí/PI, 24 de janeiro de 2025.

-or C«::t

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Preelo Presencial n' 002/2021 Processo Adm. nR 014/2021

FLS. W \_

Bill.A. VUITA. DO PIA.ui

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NR: 01.612.558/0001-90

l>PafettymMynk,lpql ...

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N2 023/2021

CONTRATO NR: 023/2021

MODALIDADE: Pregão Presencial nR 002/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 014/2021

OBJETO: Pro rroga a vigê ncia er ealinha o preço do Contrato Administrativo nR 023/2021, oriundo do Pregão Presencial n· 002/2021, Processo Adm. n· 014/2021, que tem como objeto a "Contrataç{Jo de empresa para execuçfJo de serviços de varrlçéJo , caplnaçéJ o, raspagem de linha d'água , calaçéJo de m elo fio, podagem das árvo res, coleta do lixo das vias pública se lixo domiciliar do munic/pio de Bela Vista do Piauf / Pf'.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI

CONTRATADA: CONSTRUTORA VELOSO DE MOURA LTDA EPP

CNPJ: 26.348.495/ 0001-38

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Municí pio.

ELEMENTO DE DESPESA, 33.90.39

VALOR: Os valores unitário s estipulados na Clá usula 4 g do Contrato O riginal, ficam realinhados em 10% (dez po r cento) para todos os itens, conforme planilha a seguir:

| SERVI - DE UMPEZA PUBLICA | SERVI - DE UMPEZA PUBLICA | SERVI - DE UMPEZA PUBLICA | SERVI - DE UMPEZA PUBLICA | SERVI - DE UMPEZA PUBLICA | SERVI - DE UMPEZA PUBLICA |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | V. UNIT, | V. TOTAL |
| 1 | Transoorte e coleta | mês | 12 | R$ 21.837,497 | R$ 262.049,964 |
| 2 | Mão de obr-a | mê s | 12 | RS16455,648 | RS197.467,77 |
| 3 | Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) | mês | 1 | RS 4.306,53 | RS 4.306,53 |
| 4 | Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) | mês | 1 | RS 65,45 | RS 65,45 |
| 5 | Ferram entas eM ateriais | m ês | 1 | RS 2.845,17 | RS 2.845,17 |
| SUBTOTAL | SUBTOTAL | SUBTOTAL | SUBTOTAL | SUBTOTAL | R$ 466.734,88 |
| BENEFICIOS E DESPESAS INDERETAS (BDI) - 26,11% | BENEFICIOS E DESPESAS INDERETAS (BDI) - 26,11% | BENEFICIOS E DESPESAS INDERETAS (BDI) - 26,11% | BENEFICIOS E DESPESAS INDERETAS (BDI) - 26,11% | BENEFICIOS E DESPESAS INDERETAS (BDI) - 26,11% | RS 121.864,47 |

VALOR TOTAL, R$ S88.599,3S

(QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL 1 QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

VIGtNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal na. 8.666/93 e dem ais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

Bela Vista do Piauí-PI, 30 ded ezembro de 2024.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·, Ol.612.558/0001-90

Pregão Presencial nt 0 10/2021 Processo Adm. nt 030/2021

RUBRICA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 037/2021

CONTRATO NO,

037/2021

MODALIDADE:

Pregão Presencial N• 010/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 030/2021

OBJETO: Prorrogação de vigên cia e realinh amento do preço do contrato n2 037/2021, que tem como objeto a " ContrataçfJo de pessoajurfdlca especla/Jzada no serviço de locaçfJo de vefcu/0s 1 para atender as necess;dades da Prefe;tura Munk;pal de Bela Vista do Piou/, suas Secretarias e ó rgãos munkipa;s''. CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

CONSTRUTORA VELOSO DE MOURA LTDA EPP.

CNPJ, 26.348.495/0001-38

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.

VALOR: Os valores unitários estípulado sna Cláusu la Quarta do Contrato Original n· 030/2021, ficam r ealinhados em 9% (nove por cento) para os ite ns 01 e 03, conforme planilha a seguir:

| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | V.UNIT. | V.TOTAL |
| 1 | Caminhão no toco, dois eixos, com traçã o dianteira e capacidade para 6 toneladas ou superior | mê s | 12 | R$ 9.138,01 | R$ 109.656,18 |
| 3 | Caminhonete cabine dupla ano superior a 2010 | mês | 12 | R$ 6.204,82 | R$ 74.457,90 |
| VALOR TOTAL, R$ 184.114,08 (CENTO EOITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) | VALOR TOTAL, R$ 184.114,08 (CENTO EOITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) | VALOR TOTAL, R$ 184.114,08 (CENTO EOITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) | VALOR TOTAL, R$ 184.114,08 (CENTO EOITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) | VALOR TOTAL, R$ 184.114,08 (CENTO EOITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) | VALOR TOTAL, R$ 184.114,08 (CENTO EOITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) |

VIG~NCIA, 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, Lei Federal n· 8.666/93 e demais normas pertinentes. DATA DE ASSINATURA, 30 de dezembro de 2024.

Bela V ista do Piauí-PI, 30 de dezembro de 2024.

Zo<«t'C-­

Franclsco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

QreL--