Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

186

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
RECEIRAS
UNICIPALDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E-MAlL: educacao@cabeceirasdopiaui.pi.gov.br
DO PIAUIE
DOPIAUIE
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CAbECEIRAS DO Piauí - pI
CEP64.105-000
TERMO DE ADJUDICACAO
JOSE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuigoes, com fundamento legal no
A Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, por intermedio da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, torna publico a Retificagao do Resultado
1 - Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar
possa, que, examinando a presente Dispensa de licitagao n. 0,003/2025 (Processo
Final do Edital 003/2025 da Fase de Analise de Curriculos da CHAMADA PUBLICA
Administrativo no 029/2025) e, assim como todo o processado, verificou que houve a
PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES
devida homologagao do certame, conforme termo dos autos
POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.I
2-DECISAO-
Onde se le:
JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dispensa n0,003/2025, tendo a empresa
47.356.151 pEDRO peREIRA de SOusA netO, CNpJ No 47.356.151/0001-40
NOME DO CANDIDATO
CPF
apresentado via e-mail e/ou presencial sua documentagao de habilitagao e proposta de
Aline de Sousa Lopes
085.621.383-71
precos
Ana Cristina Vanderlei Calaca
054.430.983-90
Ana Micheli Dias Lopes
DECisAO: Acolho, pois, o parecer juridico pela sua regularidade legal, dou a proposta
Ana Karoline Ferreira Macedo
Prefeitura Municipal, e que,por ser
mais vantajosa pode se
aceita.ADJUDICO como
Antonia de Sousa Brito
013.285.981-52
adjudicado tenho a 47.356.151 pEDRO pEREIRA DE SOUSA NETO, CNPJ No
Aurilene de Macedo Araujo
089.431.773-30
47.356.151/0001-40, com o valor global de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos
Diana Passos de Oliveira Lima
017.620.903-41
reais);Objeto: Contratagao de servigo de instalagao e manutengao do sistema de
Filomena Lima dos Santos
623.452.653-53
Monitoramento e Avaliacao dos Indicadores do Previne Brasil. Contratacao dos
Francisco Lucas de Oliveira Gomes
servigos de instalagao e hospedagem do servidor e-SUs PEC, valido o certame em
Gisele do Nascimento Torres
053.316.513-05
054.694.013-75
Decreto 12.343/24. Deliberando-se firmar o devido contrato com a mesma.
Gleisciane da Silva Oliveira
Ivone Sousa de Sales
059.909.513-02
estabelecidos, sob pena de decair do direito a contratagao, conforme previsto na
Jeannys Maria Leite de Sousa
Leticia da Conceigao Mendes
legislacaovigente
Luis Gonzaga dos Santos Filho
019.467.933-02
4 - Ciencia a Contabilidade e Tesouraria para providencias e ao orgao interessado no
Marcia Lira Santos
objeto.
Marcia Sousa Bezerra
071.968.973-23
099.897.713-67
5 - Publique-se por afixagao no local proprio desta Prefeitura e no Diario Oficial.
Maria Francisca Dias Ferreira
Maria dos Santos Ferreira do Nascimento
054.088.843-50
Cabeceiras do Piauí-Pl, em 14 de abril de 2025
Maria do Socorro Pereira Sudario
030.034.863-06
Maria do Socorro dos Santos Manso
041.752.923-65
Matheus Pereira Lima
699.350.683-77
JOSEDA SILVA FILHO
Morganna dos Santos Lima
078.183.563-12
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI
Mayra Juliana de Sousa
Naiara Cristina Santos Ferreira
Rodrigo da Silva Ferreira
095.992.113-32
Roseane Maria do Carmo Sinezio
080.496.463-78

Sara Costa Lira
080.356.893-20
Stefani Machado dos Santos
077.380.273-80
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
LEIA-SE:
DO Piauí
NOME DO CANDIDATO
CPF
Aline de Sousa Lopes
085.621.383-71
TERmO de hOmOLOgACAO
054.430.983-90
071.886.473-56
TERMO DE HOMOLOGACAO DISPENSA DE Licitação COM BASE NO ART.N75,
619.344.653-21
INCISO II da Lei 14.133/2021 E Resolução 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
013.285.981-52
089.431.773-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 029/2025
017.620.903-41
623.452.653-53
DISPENSA DE Licitação n003/2025
621.268.303-01
053.316.513-05
JOsE DA sILvA FILHo, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do
054.694.013-75
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, com fundamento legal no
Ivone Sousa de Sales
108.315.593-81
artigo no 75, inciso Il da Lei 14.133/2021 e Resoluga0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024;
059.909.513-02
Leticia da Conceicao Mendes
101.076.473-03
019.467.933-02
possa, que, examinando a presente Dispensa de Licitação n0,003/2025 e, considerando
Marcia Lira Santos
024.387.595-21
Marcia Sousa Bezerra
071.968.973-23
conformidade com art. 75, inciso Il da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decreto 12.343/24.
Dessa forma, entendo que esta perfeitamente legal, sem irregularidades ou nulidades a
se corrigir ou sanar. Ha, ainda, conveniencia da parte desta Administragao, no objeto
030.034.863-06
desta Dispensa - Contratagao de servigo de instalagao e manutengao do sistema de
041.752.923-65
Matheus Pereira Lima
699.350.683-77
070.653.953-24
2 - Assim, ei por bem HomoLogAR, como de fato homologado tenho, a presente
067.199.813-74
dispensa de licitagao nos termos do art. art. 75, inciso II da mencionada Lei 14.133/21,
095.992.113-32
declarando validos todos os atos praticados no curso desta Dispensa e proclamando a
080.496.463-78
conveniencia da mesma para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-Pl, onde foi
Sara Costa Lira
080.356.893-20
077.380.273-83
47.356.151/0001-40, ao valor global de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos
Taynara Barbosa e Silva
070.588.323-07
reais).
Cabeceiras do Piauí-Pl, em 15 de abril de 2025
pepus
Adalberto Feitosa Lopes
jOSE BA SILVA FILHO
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais