Município: Campo Maior
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/10/2025

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025
LOTEAMENTO PORTAL DOS CARNAUBAIS torna publico que
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9884/2025
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de RENOVACAO DE
A Prefeitura DE CAMPO MAIOR-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para
e Servicos Publicos, torna publico para conhecimento dos interessados, que, no dia 14 de
novembro de 2025, as 11h (onze horas), realizara Licitação na modalidade
ATIVIDADE
PARCELAMENTO
SOLO
PARA
RESIDENCIAIS E MISTOS, localizados na
AV. MARECHAL
CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO, tendo por OBJETO:
CASTELO BRANCO, NS/N, Bairro: CIDADE NOVA, Município de
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVIGOS DE
Campo Maior-PI.
LIMPEZA PUBLICA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS
SOLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PUBLICOS, INCLUINDO VARRICAO, PODAS,
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
VOLUMOSOS E ENTULHOS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, VEICULOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
Licenciamento da SMMARN.
CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES DO PROJETO BASICO E TERMO
MELO & MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE CAMPO MAIOR-PI.
Fonte de Recursos: 500 - Ordinario; Previstos no Orçamento vigente. Fundamento Legal:
LOTEAMENTO PORTAL DOS CARNAUBAIS (FASE II)
Lei Federal n 14.133/2021; Lei Complementar n 123/06; e legislacao pertinente. 0
CNPJ: 20.741.869/0001-02
Edital
esta
disponibilizado,
integra,
endereco
eletronico:

predio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitagoes, situada na Praca Luis Miranda, n 318,
Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horario das 08h00min (oito horas) as

13h00min (treze horas) em dias uteis.
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
Campo Maior-PI, 28 de outubro de 2025.
CAMPO MAIOR - PI
CRIADO PELA LEI Municipal N 03 / 1991
Manoel Peres dos Santos Neto
Resolução CMS N 23 / 2025
Secretario Municipal de Obras e Servicos Publicos
Dispse sobre a Apreciagao do Relatorio da XI Conferencia Municipal de Saude do
Município de Campo Maior (Pl) e da outras providencias.

O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pl, em Reuniao Ordinaria,
ESTADO DO Piauí
realizada no dia 24 de Setembro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n 003/1991.
RESOLVE:
ARTigo 1: Aprovar o Relatorio da XI Conferencia Municipal de Saude do Município de
Campo Maior (PI).
CARLOS JOSE MONTE LTDA - DROGARIA MAIS VIVER torna
publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
ARTigo 2: Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
as disposicoes em contrario.
ATIVIDADE DE COMERCIO
VAREJISTA
PRODUTOS
FARMACEUTICOS, SEM
MANIPULACAO DE FORMULAS,
Campo Maior (PI), 24 de Setembro de 2025
localizados na AV. MONSENHOR MATEUS, N 457, Bairro: FLORES,
Município de Campo Maior-PI.
Adalto da Silva Melo
Presidente do Conselho Municipal de Saude (Bienio 2023-2025)
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrugoes de
HOMOLogO a Resolução No 23 / 2025 do Conselho Municipal de Saude de 24 de
CARLOS JOSE MONTE LTDA
Setembro de 2025, nos termos da legislacao vigente.
DROGARIA MAIS VIVER
DORILENE GOMES VIDAL FELIX
CNPJ: 63.014.568/0001-81
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais.