Município: João Costa
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 17/01/2025

posse o Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores eleitos no pleito de 6 de
outubro de 2024, todos presentes a esta sessao, eleitos aos seis dias do
mes de outubro de dois mil e vinte e quatro (6/10/2024) e devidamente
diplomados pela Justica Eleitoral, Cartorio Eleitoral da 20a Zona, Comarca
de Sao Joao do Piauí/PI, no ultimo dia 18 de Dezembro de 2024. O
presidente designou o Senhor vereador Josivan Vieira Magalhaes para
posse dos vereadores eleitos; Em seguida o Sr. Presidente, convidou a
todos para que, de pe, assistissem a execucao do Hino Nacional Brasileiro.
Ato continuo, solicitou aos Senhores Verea
posicionassem de
pe, com o brago direito estendido, para ouvirem o compromisso
"Prometo cumprir a Constituicao Federal, a
Constituicao Estadual, ea Lei Organica Municipal, observar fielmente as
trabalhar pelo progresso do Município e bem
eu povo." Em
seguida o presidente fez
chamada nominal de cada vereador, que
pronunciaram: "Assim o Prometo".O presid
ereadores
que entrega
sem os documentos exigidos para a posse e apos consultar o
Secretario, verificou que os requisitos indispensaveis a concretizacao da
posse, em
ercicio de cargc
publicos, bem como copia do Diploma de Vereador e respectiva declaracao
de bens haviam sido atendidos, e logo apos solicitou ao secretario que
nominas
continuo, o Sr. Presidente declarou empossados os
mandato se estende de 1 de janeiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2028.
Prosseguindo, o Sr. Presidente no cumprimento do que dispoe o art. 25 da
Lei Organica Municipal, passou, imedia
a eleigao da Mesa
Diretora para o bienio 2025/2026. Na sequencia o Sr. Presidente solicitou
ao Sr. Secretario que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores para
verificacao de quorum. Conforme art.26 da Lei Organica do Município de
Joao Costa/PI, a Mesa Diretora e composta pelos seguintes cargos:
Presidente, Vice-Presidente, 10 e 20 Secretarios.
Em seguida, o Sr.
Presidente, verificou que havia uma unica chapa a eleicao em pauta e
confiado e trabalhar pelo progresso do Município e do bem estar do s
povo." Solicitou ao Excelentissimo Senhor Prefeito e sua vice que realizasse
entrega ao secretario da mesa, dos documentos de praxe; em seguida, o
Presidente
apos
verificar
que
exigencias
sobre
desincompatibilizacao, diplomacao e declaracao de bens do Prefeito e Vice-
Prefeita eleitos, haviam sido atendidas, solicitou ao senhor secretario, que
procedesse a leitura do termo de posse do Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal Gilson Castro de Assis e da Senhora vice-prefeita Tatiana Paula
de Sousa Santos,
seguidamente convidou o Senhor Gilson Castro
Assis, prefeito e Tatiana Paula de Sousa Santos vice-prefeita, para
e. Pelo presidente foi dito:
que me confere a Constituicao Federal, a Lei Organica do Município eo
Regimento Interno desta Casa, Declaro empossado no cargo de Prefeito
Municipal
e Joao Costa/PI o Excelentissimo
Senhor Gilson Castro de
Assis, e no cargo de vice-prefeita Municipal a Senhora Tatiana Paula de
Sousa Santos. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra para os
iniciou
desejando ao prefeito eleito ea sua vice-prefeita que fizessem um bom
mandato,agradeceu a sua familia e aos amigos
conduziram
novamente
ao cargo,finalizou sua fala desejando a todos um bom dia; ao
vereador Matheus Alves de Brito , que iniciou sua fala cumprimentando a
deram apoio fazendo com que o me
vez,finalizando sua fala ressaltou que sera um vereador atuante
agoes em diversas areas;
vereador
Roberto Gomes Tavares, que iniciou
agradecendo a Deus, em seguinda cumprimentou a mesa em nome do
mulheres
em nome de sua esposa Imaratanha e finalizou seu discurso agradecendo
aos duzentos e cinco votos que confiaram em seu trabalho, desejou a todos
um feliz
novo; ao vereador Edvan Gomes Cardoso, que
iniciou
agradecendo a Deus, cumprimentando a mesa, agradeceu sua familia pelo
apoio e tambem aos duzentos e trinta e tres amigos que lhe confiaram mais
um mandato de vereador; ao vereador Fabio de Andrade Maia, que iniciou
No primeiro dia do mes de janeiro de dois mi
vinte
cinco, as dez horas,
o Vereador Senhor Joao Batista Costa Rodrigues - JB, na qualidade de
Vereador mais idoso entre os presentes, conforme Artigo 6 do Regimento
ntern
Câmara, passou
funcionar como Presidente
nesta
eventualidade, e nos termos regimentais. Inicialmente convidou os
Vereadores Joao Batista Assis de Castro - Joao do Elvidio; Josivan Vieira
Magalhaes
- Josivan Vieira; Edvan Gomes Cardoso - Edvan Cardoso;
Roberto Gomes Tavares
- Roberto Tavares; Fabio de Andrade Mai
-- Fabio
Maia; Flavio Magalhaes
Flavio Magalhaes
Francisco Andre
Silva
Mamedio - Francisco do Elias; e Matheus Alves de Brito
- Matheus Brito
para fazerem
assento junto ao Plenario. Em seguida o
. Presidente
nduzissem
Costa/PI, Senhor Gilson Castro de Assis, juntamente com a primeira
Senhora Milca
Magalhaes
Piauí de
Castr
vereadores eleitos Fabio de Andrade Maia e Edvan Gomes Cardoso para
que conduzissem a mesa, a Vice-Prefeita eleita de Joao Costa/PI, Senhora
Tatiana Paula de Sousa Santos juntamente com o segundo cavalheiro, o
Senhor Flavio Rodrigues da Costa. Apos a composicao da mesa pelas
autoridades presentes, o Sr..
Presidente declarouaberta a Sessao, com
o seguinte discurso: Sob a protecao de Deus e em cumprimento da
nstituigao Federal, da Lei Organica do Município e do Regimento Interno
desta casa, estamos reunidos nesta
data para a sessao solene de
instalacao da legislatura do Município de Joao Costa/PI, onde tomarao
pediu que o Secretario procedesse a leitura da mesma composta por: Joao
Batista Assis de Castro: presidente; Joao Batista Costa Rodrigues: vice-
presidente; : 1 secretario; Matheus Alves de Brito: 2 secretario Flavio
Magalhaes. Apos termino da leitura o Sr. Presidente nomeou uma
Comissao de Escrutinadores, composta pelos Vereadores Roberto Gomes
Tavares e Flavio Magalhaes, para vistoriarem a urna, a cabi
cedulas. Apos verificar que tudo estava em ordem, o Sr. Secretario, a
mando do presidente, fez a chamada dos Senhores Vereadores em ordem
alfabetica para votacao. Concluida a votacao o Sr. Presidente convidou os
Senhores Escrutinadores para abrirem a urna e fazerem a contagem dos
votos. Em seguida o Sr. Presidente proclamou o seguinte resultado: Chapa
(sete) votos favoraveis, 02 (dois) votos em brancos.
Consequentemente, proclamou eleita a Mesa Diretora para o bienio
2025/2026, estando assim composta: Presidente - Joao Batista Assis de
1Secretario
theus Alves de Brito e 2 Secretario-Flavio Magalhaes, e solicitou
e os Vereadores eleitos assinassem o Termo de Posse. Logo apos, em
atendimento ao
da Lei Organica Municipal, o
residente entregou a direcao dos trabalhos a Mesa Titular, parabenizando
os eleitos e agradecendo a todos o acatamento enquanto presidiu a sessao.
O Sr. Presidente, Vereador Joao
Batista
Assis de Castro
assumiu a
Presidencia e deu inicio a solenidade de posse do prefeito e vice-prefeita do
Município de Joao Costa/PI; O presidente convidou o Prefeito Eleito, Sr.
ea leitura do compromisso
constitucional, fazendo-o da seguinte forma:-
prometocumprir
Constituicao Federal, a Constituigao Estadual, a Lei Organica do
Município, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado
e trabalhar pelo progresso do Município e do bem estar do seu povo." Em
ato continuo, o presidente convidou a Senhora Vice-prefeita eleita, Tatiana
Paula de Sousa Santos para que de pe, tambem fizesse a leitura de
cumprir a Constituicao Federal, a Constituicao Estadual, a Lei Organica
do Município, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE
DOS VEREADORES, DO PREFEITO E
VICE-PREFEITA, DA ELEICAO DA
MESA
DIRETORADA
Câmara
Municipal DE JOAO
COSTA
Piauí.