Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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| PUBLICAÇAO DO EDITAL | 28/04/2025 |

| PERIODO DE INSCRIÇAO | 29/04/2025 A 05/05/2025 |
| DIVULGAÇAO DO RESULTADO | 07/05/2025 |
| ENTREVISTA | 09/05/2025 |
| RESULTADO FINAL DAS ETAPAS | 13/05/2025 |
| ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO | 16/05/2025 |
| INICIO DAS AULAS | 19/05/2025 |

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 - Alfabetizador selecionado assinará o Termo de Compromisso para execução das atividades no dia (16 de maio de 2025); 9.2 -Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular a presente Chamada Pública; 9.3 -O alfabetizador que for professor da rede desenvolverá a atividade, objeto des 9.4 -Esta Chamada, em tempo distinto e complementar ao da sua lotação , cuja atuação não dará direito à redução ou liberação parcial ou casual das suas atividades docentes; 9.5 -

- O pagamento da bolsa do alfabetizador selecionado está condicionado à entrega do Termo de Compromisso e do relatório mensal no último dia do mês , após validação pela equipe da Secretaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 25 de abril de 2025.

JEAN CARLOS BRA~A RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 027/2025

PROCEDIMENTO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PROCESSO ADMINISTRNO N° 001.0000415/2024 MARCOS PARENTE- PI

Objeto: Fornecimento de material de expediente para as secretarias municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARRAIAL -PI, doravante chamada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 06.554.026/0001 -68, localizada à Avenida Cândido Muniz, 213, centro CEP 64.480-000 Rua do Amarante, 340 Bairro Centro -CEP 64.475-000, Arraial -Piauí , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Aldemes Barroso da Silva.

CONTRATADA: CASA DAS EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 01.999.006/0001-87, com Endereço à Avenida Euríp edes De Aguiar, Centro, nº 179, Floriano cPn, CEP: 64.800-074, representada neste ato pelo Sr. Raimundo Klinger Pereira de Oliveira.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 341 .679,24 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Fonte de Recursos:

500; 540, 553, 571, 600, 621,660.

Data de Assinatura:

24 de abril de 2025.

ld:OCC5650CAE24529A

PORTARIA Nº 302, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público celetista e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições l egais e de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, a Lei Orgânica Murucipal, art. 106. CONSIDERANDO

o requerimento apresentado a Diretoria de Recursos Humanos, com pedido de desistê ncia do cargo públi co, de modo que pela posse de cargo inacumuláve l não m anífes ta interesse na prestação de seu s serviços corno servid or celetista deste murucí pio.

RESOLVE:

Art. t · EXONERAR a pedido o Senhor JOÃ O FILHO MARQUES DE SOUSA, portador do CPF n° 309.689.968-17 do cargo celetista de Professor de Pedagogia, lotado na Escola Murucipal Tia Quinquinha, subordinado a Secretaria Murucipal de Educaçã o deste rnurucí pio. Art. 2·. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Art. 3°. Revoga-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arraial, 25 de abril de 2025.

ALDEMES

Aldemes Barroso da Silva PREFEITO

JOSE BALDUINO :k~:1:;--dlg!Qlpo, MADEIRA:227902 MADDRA:22no22Sno 253,,20 / ~ 202S.l>'.2S11.-S9 José Balduiifü'"Madeira Secretário de Governo

Numerado, r egistrado e publicado a presente Portaria, no Diá rio Oficial dos Munid pios, Ediçã o \_\_\_\_\_\_\_ ~ que circulou nod.ia \_\_ de \_\_ de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001.02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117

Exercício: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.27

Abre no orçamento vigente créd ito adidona/ extraordiná rio e da outras providênci as

Resol ve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um créd i to adicional na importância de R$3 . 097 . 554 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

1264

1265

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.30.00

503

999

000

3.3.90.39.00

503

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Apoio financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública .

Não se aplica

CIDADANIA EM AÇ Ã O

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Apoio financeiro da Uniã o em decorrê ncia de estado de calamidade pública .

Não se aplica

Artigo 2o . o crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

3.097.554,00

3.097 .554,00

Fontes de Recurso

503

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na da ta de sua assinatura .

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

3.047.502,00

503

50.052,00

503