Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

279
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
PREFEITURAM
COAYRES
Portaria N 048 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N049 " DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeacao do Gestor do Fundo
Dispoe sobre a nomeagao do Gestor do Fundo
Municipal da Infancia e da Adolescencia - FIA
Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa,
FranciscoAyres -- PI.
A PREFEITA Municipal DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO Piauí, no uSo de
A PREFEITA Municipal DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuicoes legais conferida por lei,
suas atribuicoes legais conferida por lei,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.10
Fica nomeado o Sr. Gustavo
FEITOSA NUNES, RG
Art.1o - Fica nomeado o Sr.Gustavo
FEITOSANUNES,
3.499.605/SSP-PI, CPF: 063.097.493 - 40, como Gestor do Fundo Municipal da Infancia e
3.499.605/SsP-PI, CPF: 063.097.493 - 40, como Gestor do Fundo Municipal dos
da Adolescencia do Município de Francisco Ayres -- PI.
Direitos da Pessoa Idosa de Francisco Ayres-Pl
Art.2 o - O Gestor tera as atribuig8es definidos na lei 316/2014.
Art.2 o - O Gestor tera as atribuicoes definidos na lei 448/2024.
Art.3 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art.3 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
revogada asdisposicoes em contrario.
revogada as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 27 de Janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita, em 27 de Janeiro de 2025.
nalnn
EUGENIA DE'S
ANUNES
EugenIa de's
JSA NUNES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ENTADADO Piauí
PREFEITL
COAYRES
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura MUNIC
ANCISCO AYRES
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
FRANCISCO'AYRES
Portaria N 50 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia membros do Conselho Municipal dos
e da outras providencias
A PREFEITA Municipal DE FRANCISCO AYRES, no uso de atribuigSes que
da Pessoa Idosa,
CONSIDERANDO a lei Municipal de n 316/2014 que dispoe sobre
principios e diretrizes para a garantia dos direitos da crianca e adolescente e adota
outras providencias.
DECRETA
Art. 1. Fica nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do.
RESOLVE:
Adolescente (CMDCA), composto pelos seguintes membros:
DO GOVERNO Municipal:
Art.1o Fica nomeado o Sr. GUSTAvO FEITOsA NUNes, RG
01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
3.499.605/$sP-PI, CPF: 063.097.493 - 40, como Gestor do Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa de Francisco Ayres -- PI.
CONDICAO NOME
TITULAR
Vanessa de Oliveira Ricarte
666.538.193-53
Art.2 -O Gestor tera as atribuicoes definidos na lei448/2024
SUPLENTE Davisson Bezerra de Almeida
075.350.063-96
01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Educacao:.
revogada as disposicoes em contrario.
CONDICAO NOME
CPF
TITULAR.
Reis Camelo de Sousa
451.668.203-63
SUPLENTE Jakeline Nascimento Silva
980.108.673-49
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Administracao:.
CONDICAO NOME
CPF
TITULAR
065.065.303-32
SUPLENTE Renato Antonio Garcia Andrade
364.201.071-72
01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Saude:
EUGENIA DE SOUSA NUNES
CONDICAO NOmE
CPF
946.323.403
Prefeita Municipal
SUPLENTE Maria do Socorro Felix Miranda
065.084.183-27
(Continua na proxima pagina)