Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/09/2025

Termo de Homoloaacão de Processo Llçltatório

Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalidade: Pregã o {Setor pUblico) - Edital Nº 025/2025 -

Processo Nº 4269/2025

| Valor Tolal: ltem33 | A$ 67.040,00 |

| Objeto da Licitação : | Cobertor Infantil para Recém-Nascido- Cobertor Infantil confeccionado em tecido macio, antialérgicoe atóxico, preferencialmente em mlcroflbra ou lleece 100o/ o poliéster,com toque suave e agradáve l à pele sensível da criança. Dimensões aproxim adas: 100 cm x 120 cm. Gramatura mfnima: 250 g/m2. Acabamento com costura reforçada nas bordas, sem partes destacãve ls ou que ofereçam risco à criança. Estampas infantis variadas. coloridas e de temáticalúd ica (ex: animais. brinquedos. natureza). sendo vedada a presença de personagens Ucenclados. |
| Quantidad e: | 2.000 Unldade(s) ECO ACONCHEGO |
| Marca: Valor Unitá rio: | R$43,72 |
| Valor Total: | A$ 87.440,00 |
| ltem34 | |
| Objeto da Licitaçã o : | Lençol de berço 1 ,20 x 1,00 - lençol de berço - 1 OOo/ o algodao /cor branca com medidas 901190cm Costuras reforçadas, sem re barbas, peças metá licas ou plás ticas. O produto deve ser novo, higienizado, embalado Individualmente e pronto para uso, com boa resistê ncia à lavagem sem d eformações ou desbotamento |
| Quantidade: | 2.000 Unidade(s) |
| Marca: | PAPI |
| Valor Unitá rio: | RSS0,11 |
| ltem35 | A$ 100.220,00 |
| Objeto da Licitaçã o: | Kit com 3 Fraldas de Pano - um Item Indispensáve l no enxoval do bebê . Confeccionadas com tecido 100% algodão, as fraldas sã o leves, respiráveise extremamente suaves ao toque, proporcionando conforto e culdado com a pele senslvel dos pequenos.Contendo 3 fraldas de pano,Tecldo: 100%algodã o, Medidas aproximadas:: 70cm x 70cm,Toque macio e confortá vel,Alta absorçã o.Estampas delicadas e cores suaves (variam conforme d lsponlbllldade),Reutlllzávelse ecológlcas. |
| Quantidade: | 2.000 Unldade(s) |
| Marca: rio: | BUBLIM |
| Valor Unitá Valor Total: | A$ 24,73 |
| ltem36 | A$ 4 9.460,00 |
| Objeto da Licitaçã o : | Toalha Fralda - para proporcionar um pós-banho aconchegante, suave e seguro para o seu bebê.Confeccionada em tecido de fralda 100% algodã o, é lave, respirávele extremamente macia, cuidando da pele sensível dos pequenos com delicadeza. ecido: Fralda 100% algodAoMedldas aproximadas:100cm x 70cm, sem capuz, Toque suave e confortáve l,Atta absorção ,ldeal para recém-nascidos e bebêsnos prim eiros meses,Leve e de secagem rá plda ,Pode ser usada também como manta leve. |
| Quantidade: Marca: | 2.000 Unldade(s) PAPI |
| Valor Unitá rio: | A$ 32,04 |
| | Pági na 13 de 15 |
| Valor Total: | A$ 64.080,00 Oleo corporal para bebe com volume minimo de 100ml |
| Hem37 | |
| Objeto da Licilaçã o : Quantidada: | 2.000 Unldade(s) |
| Marca: | BIOMATIKA |
| Valor Unitá rio : Valor Total: | A$ 29.62 |
| hem38 | A$ 59.240.00 |
| Objeto da Licitação : | Ninho Redutor para berço -roporclonar maior conforto e segurança ao bebê durante os primeiros meses de vida. Com design ergonô mico e acolhedor, este produto visa simular o ambienta seguro e aconchegante do úte ro matemo, oferecendo uma sensação de proximidade e tranquilld ade, Ideal para o descanso do recém-nascido.Materíal: Tecido 100% algodão e enchimento macio e seguro Dimensões :Minimo de 70cm x 55cm x 11cm e maxima de 70cm x 80cm x 15cm ,Design ergonõ mico: Ajusta-se ao formato do corpo do proporcionando conforto e apoio,Alças de transporte: |
| Quantidada: | bebê , 600 Unidade(&) |
| Marca: Valor Unitá rio | GRÃO DE GENTE |
| : Valor Total: | RS 122,23 R$ 73.338,00 |
| Hem39 | |
| Objeto da Licitação : | Fronha Infantil -garantir noites de sono tranquilos e confortá veis para as crianças. Confeccionada em tecido 100¾ algodão , proporciona um toque suave e respiráve l , Ideal para a pele delicada dos pequenos. Alémde ser eX1remamente macia , a fronha é resistente e de fáci l manutenção . mantendo­ se sempre impecáve l após vá rias lavagons Material: 100% algodão , suavo e respirávelTamanho: Minlmo de 20cm x 40cm e Maximo de 59cm x 70cm,Deslgn: Estam pas e cores Infantis, alegres e dellcadas,Alta durabilidade: |
| Quantidade: Marca: | 2.000 Unldade(s) SONHO ENXOVAi$ |
| Valor Unitá rio: Valor Total: | A$ 40 ,92 A$ 81 .840.00 |
| ltem40 | |
| Objeto da Licitaçã o : | T ravesseiro Infantil Antlsufocante - travesseiro baby antisufocante com tamanho minimo 0 ,22x0,28 cm e tamanho maximo permitido 0 ,32x0 ,48cm |
| Quantidade: | 2.000 Unldade(s) |
| Marca: Valor Unitá rio : | ESSENCIAL ENXOVAi$ R$ 4 9,86 |
| Valor Total: Hem41 | R$ 99.720,00 |
| Objeto da Licitaçã o : | TROCADOR DE FRALDA INFANTIL IMPERMEÁ VEL - T rocador de fralda infantil reutilizáve l , confeccionado com materlal Impermeáv el e acolchoado , de fácilhlglenlzaçã o. destinado ao apolo e conforto da criança d urante a troca de |

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| Quantidade: | 2.000 Uni dade(s) |

| Marca: | GRÃ ODE GENTE |
| Valor Unitá rio: | R$ 65,94 |
| Valor Total: | R$ 131.880,00 |
| Participante Vencedor: | AV PVELOSO COMERCIAL LTOA |
| Apeli do: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 02.454.878/0001 -22 |
| Ci dade UF: | Teresina- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 2.199.878,00 |

Pedro li - PI, 19 de Setembro de 2025 as 9 horas e 43 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão ,

Promotor: Prefeitura Municipal de Pedro li,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ Ã O Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0465/2025

À v ista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER/JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ Ã O em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigê ncias legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 014/2025 - PMMCP/PI.

Autorizo, em consequência , a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMCP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de artista/banda "JUNIOR VIANNA" para a realização de show musical no dia 27 de setembro de 2025, em comemoração ao evento "Festa do Vaqueiro", a ser realizado no Municíp io de Morro do Chapé u do Piauí/PI.

- Favorecido: JG VIANA JUNIOR
- CNPJ: 18.900.848/0001-32.
- Vigência : 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14. 133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inex.igibilidade de Licitação nº 014/2025/PMMCP/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº.14.133/21, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 1 9 de setembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N2 021/2025

Morro do Chapéu do Piaui (PI), 19 de setembro de 2025.

Damazio Alves Lima