Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia.
_de 2025.
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAA
Portaria N 27, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 26 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
da Divisao de Gestao Administrativa,
cargo de provimento em comissao de
Diretor da Divisao de Recursos Humanos,
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONsIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARGiullene Rodrigues Brito, inscrito no CPF no
RESOLVE:
027.949.573-09, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Art. 1. NOMEARValdemanoel Vieira de Sousa, inscrito no CPF no
de Gestao Administrativa", vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social com
062.411.943-21, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor da Divisao
direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de
de Recursos Humanos", vinculado a Secretaria Municipal de Administracao e
12 de dezembro de 2023.
Planejamento com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
especiais de trabalho CET -- III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar na
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que s
do desp
esta Portaria
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
C Assinado de
ALDEMES
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449
BARROSO DA
657370/
ALDEMES
Aldemes Barroso da Silva
SILVA:00449 DA
PREFEITO
657370/
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
MADEIRA:2
MADEIRA:22790
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
2790225320225320
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos