Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

DECRETO Nº 33102 , DE 31 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.827

Anulação :

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- 02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLI COS

- 02 12 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO/ FMS

270

271

272 12.361.0201.2038.0000 3.3.90.39.00 SOO 200 000

504 15.451 .0500.1 136.0000 4.4.90.!51.00 720 999 000

569

560 10.301.0203.1062.0000 4.4.90.52.00 600 999 000

12.361.0201 .2038.0000

ADMINISTRAÇÃO SUST

ENTÁV EL 00 PATRIMONIO PÚBLICO

-3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

500

500

Recursos nao Vlncu1aoos de Impostos

200

000

Educaçlo - Despesas com MOE

12.361.0201.2038.0000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁ VEL 00 PATRIMONIO PÚBLICO

-3,000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos

não

Vinculados

Impostos

200

000

Educação • Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL 00 PATRIMONIO PÚBLICO -2.022,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Oea.peaas çom MOE

PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇA MENTO PARTICIPATIVO -22.280,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 Trtmslerênc:ias da União Referentes às participações na exploraç9o de Petróleo e Gás Natural destinada~ Nãosea pllc.a

10.301 .0203.1054.0000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

-32.829,85

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500 00

500

300

000

Recursos não Vinculados da Impostos

Saôde • Despesas oom ASPS

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚ BLICOS

-12.925,00

F.R. Grupo:

800

Transferências Fundo a Fundo de Recursog do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

NAo se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

864

GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA RecufWs nao Vinculados do lmpost03 NAo se aplica

-6.963,60

08.122.0204.2094.0000

3.3.90.36.00

F .R. Grupo·

500

500

999

000

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Elesbão Veloso, 31 de MARÇO de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

A:,sdnado, numerado e registrado nesta data, o presente Decreto no G

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

José

Praça

Martins,41-Verm&lha

06.554.844/0001-60

Exercido:

2025

abinete do Prefeito, e publicado por afixaça.o, nos termos da Lei Orgãnica Munic ipal.

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE \_ FLORES DO PIAUI

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 039/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. O 17/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 ° DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos, para manutenção preventiva e corretiva dos veícu los automotores do Município de Flores do Piauí - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI - PI - CNPJ 06.554. 158/0001-90

CONTRATADO: WERTHEVAN DE MEDEIROS LUCENA CNPJ 26.390.025/0001-32,

VIGtNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 04 DE ABRIL DE 2026.

VALOR GLOBAL EM R$: 308.500,00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias"

O Prefeito Municipal de Flores do Piauí , Estado do Piauí, EV ANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 90, inc. XXXIX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 ° -NOMEAR o Sr. LEONARDO NUNES DOS SANTOS, portador do RG nº. 479.660. SSP/PI e CPF: nº. 497.385.933-87, para o cargo de SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí . a partir de 01 de abril de 2025.

Art. 2° - Revogada as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2025.

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Evanc1ro F da\_, Costa PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNIC IPAL DE · FLORES DO PIAUI

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaul - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

COMISSÃO DB LICITAÇÕES

AYlSQ J2E LICITAÇÃO

Conússão Permanente de Licitações (Agente de contratação e Equipe de Apoio) torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citada, na conformidade da Lci nº 14.133> de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicáve l, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licicatório.

- PREGÃO ELETRÔN ICO N º. 019/2025.
- OBJETO DE LICITAÇÃO : Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material hidráulico e diversos) para suprir as necessidades do Munict'pio de Flores do Piam' -PI.
- INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL -Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeit1tra Municipal de Flores do Piam' -PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 -Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira º" pelo e-mail, licitacao(loresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE- Licitações Web.
- TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço Por Lote
- SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal n"' 002/ 2024, Lei complementar 123/ 2006 e demais legi.slaçiio aplicável .
- FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral M1tnicipal para o Exercú:io 2025.
- DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2025.
- HORA DA ABERTURA: 08:30 hs

Flores do Piauí - PI, 08 de abril de 2025.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação

1 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ Avenida Gellllio va,gas, 442, Centro, Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001 ·90

PORTARIA nº. 01/2025.

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