Município: Curralinhos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/12/2025

609

Verta l

EITURA DE
Câmara Municipal DE
eLesbAo veLoso - pI
TRABALHO QUETR
NTO QUE CONTINU
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025 - CMEV
Processo Administrativo N 011/2025 - CMEV
Dispensa Eletronica N 005/2025
LISTA PREVIA
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado A Câmara Municipal DE VEREADORES
EDITAL N 003/2025
DE ELEsBAOVELOSO - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ/MF sob on
01.722.272/0001-68, com sede e foro na Avenida Benicio Alves, 359 - Centro - CEP: 64.325-000, Elesbao Veloso
- PI, representado neste ato por seu IIm. Presidente o Sr. MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS, brasileiro,
A Comissao Organizadora da Chamada Publica para Selecao Meritocratica para o
casado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob on 014.343.853-02, residente e domiciliado em Elesbao Veloso
- PI, localizavel na sede do Palacio Legislativo Municipal, no enderego acima citado, doravante.
Desempenho do Cargo de Diretor Escolar do Município de Currlinhos-PI torna publica a
divulgacao do resultado preliminar dos candidatos qualificados e desqualificados, nos termos
denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa DYENNY KEYLLY LOPES DA SILVA - MEI,
inscrita no CNPJ n 62.582.403/0001-43, com sede a Rua Benjamin Constant, N 63 - Bairro: Matias - CEP:
do EDITAL N 003/2025.
64.325-000, na cidade de Elesbao Veloso-PI, por meio de sua representante legal Sr. DYENNY KEYLLY LOPES
DA SILVA, portadora do Registro Geral - CPF n 133.655.377-40, na qualidade de vencedor(a) da Processo
NOME DO
Administrativo N 011/2025 - CMEV; Dispensa Eletronica N 005/2025, doravante denominada simplesmente
ESCOLA
CPF
PONTUACAO
RESULTADO
CANDIDATO
CONTRATADA, irma o presente contrato, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
OBJEro: O objeto do presente termo contratual ea Prestacao de Servicos de empresa especializada para.
Edinaldo da
Conceicao do
organizacao e realizacao da Confraternizacao Natalina/2025, incluindo todo o material e mao-de-obra necessaria,
665.XXX.XXX-82
QUALIFICADO
para a Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI.
Nascimento
VIGENCIA: A prestacao dos servigos se dara apos a celebracao do instrumento contratual, que tera prazo de
Unidade Escolar
vigencia de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por iguais esucessivos periodos, desde que devidamente
Jacob Gomes Barbosa
justificado e mediante termo aditivo, nos termos do art.107 da Lei n 14.133/2021
Maria das Gracas
VALOR: R$ 20,000,00 (vinte mil reais)
QUALIFICADO
240.Xxx.XXX-91
Silva Ribeiro
RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA:
ENTIDADE: 01.01.01 - Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO/PI
Francisca Maria de
QUALIFICADO
Clas. Orcamentaria: 01.031.0101.2001 - Aplicacao na Manut. das Atividades do Poder Legislativo;
900.XXx.XXX-03
Sousa Araujo
Elemento de Despesa: 3.3.90.30,00 - Material de Consumo,
Unidade Escolar Joao
Fonte de Recursos (FR): 1.500,00.99- REPASSES DO DUODECIMO
Paulo II
Irlene Ferreira de
QUALIFICADO
040.Xxx.Xxx-08
Elesbao Veloso/PI, 11 de dezembro de 2025
Sousa Cunha
Escola Municipal
Antonia da Cruz
QUALIFICADO
Lourival Celestino de
Vieira Amancio
932.XXX.XXX-00

Sousa
Câmara Municipal DE
Creche Municipal Nina
Sulani de Abreu
QUALIFICADO
ELESBAO VELOSO - PI
Arrais
017.XXx.xXXX-00
Silva Araujo
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAOI
Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre esta lista previa.
Dispensa Eletronica N0,005/2025
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDIC0 o objeto
da Dispensa Eletronica N 005/2025, objetivando a Contratacao de empresa especializada para.
organizacao e realizacao da Confraternizacao Natalina/2025, incluindo todo o material e mao-de-obra
necessaria, para a Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI, em favor da empresa: DYENNY KEYLLY
LOPES DA SILVA- MEI, inscrita no CNPJ n 62.582.403/0001-43, no valor global de R$: 20,000,00
Maria do Carmo dos Santos Torres
(vinte mil reais), acolhendo o julgamento proferido pela Agente de Contratacao e Equipe de Apoio,
Presidente da Comissao
responsavel pela conducao do certame, por atender as exigencias do Aviso de Contratacao Direta regente
para o fim almejado, e HOmOLogO o processo licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa
Eletronica N 005/2025.
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DETERMINO a expedicao do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado a
Meire Ruth'Queiroz Alves Fonsecae
adjudicataria a fim de proceder a execucao do objeto de acordo com a demanda solicitada,
encaminhando, tambem, uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento integral das
Membro da Comissao
obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;
DETERMINO a publicacao do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato
Ciuy Qlio da 5JQwa
continuo o arquivamento dos autos.
Cicero Clecio da Silva
Elesbao Veloso/PI, 11 de dezembro de 2025.
Membro da Comissao
MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS
Curralinhos - PI, 11 de dezembro de 2025.
Presidente da Câmara