Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025

248
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Prefeitura DE
Estado do Piauí
#ASAUDE

COCAL
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
REfeitura DE
Secretaria Municipal de Saude de Cocal- PI
COCAL
COCAL Piauí
Portaria N 475/2025
Comissao de Farmacia e Terapeutica:
04 de dezembro de 2025
Dispoe sobre o ato de cessao de servidor, com onus
para essa municipalidade, para a Vara Unica d
Comarca de Cocal - PI - Tribunal de Justica do
Joao Lima de Carvalho Filho
Candido Lacann Dias Cruz
Estado do Piauí (TJPI), e da outras providencias.
Farmaceutico Responsavel Tecnico --
Medico
Farmacia Basica CRF-PI: 3911
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que
Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e pela Lei Organica do Município de
Cocal,
RESOLVE:
Kimu swonaia silir mongo
Somll Wowis Wrr Sile
Art. 1 - Fica estabelecida a disposigao do servidor, Sr(a). JANAINA FRANCISCA OLIVEIRA DA
SILVA (CPF n 008.846.983-27, Matricula n 1.000, cargo de Auxiliar Administrativo), com onus para
Keemule Suramaia Silva Mongao
Samlla Maria Ulisses Silva
esta municipalidade, para exercer fungoes junto a Secretaria da Vara Unica da Comarca de Cocal - PI
Enfermeira
(Tribunal de Justica do Estado do Piauí - TJPI).
Fisioterapeuta
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CREFITO-PI: 184941-F
COREN-PI: 379293
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal/PI, 04 de dezembro de 2025.
Francisco Araujo Correia Junior
manda Raquel Miranda dos Santos
CRISTIANO FELIPPE DE
Nutricionista
40:30-0300
Cirurgiao-Dentista
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
CRO-PI: 5662
CRN-PI: 11449
PREFEITO Municipal DE COCAL-PI

COCAL
Estado do Piauí
COCAL
SAUDE
COCAL Piauí
Portaria N 476/2025
REFERENCIA
para essa municipalidade, para a Vara Unica da
Comarca de Cocal -PI - Tribunal de Justica d
1. BRAsIL. Ministerio da Saude. Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais -
RENAME 2024. Brasilia: Ministerio da Saude, 2024.
Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e pela Lei Organica do Município de
Cocal,
2. BRAsIL. Ministerio da Saude. Politica Nacional de Medicamentos. Portaria n 3.916, de
RESOLVE:
30 de outubro de 1998.
Art. 1 - Fica estabelecida a disposicao da servidora, Sr(a). MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUSA
(CPF: 025.207.853-57), Portaria N 471 de 2025, cargo de GERENCIA DE PROM. DE EVENTOS DA
3. BRAsIL. Ministerio da Saude. Politica Nacional de Assistencia Farmaceutica. Resolugao
COOR. MUN. DA JUVENTUDE, com onus para esta municipalidade, para exercer fungoes junto a
Secretaria da Vara Unica da Comarca de Cocal - PI (Tribunal de Justica do Estado do Piauí - TJPI).
CNS n 338, de 6 de maio de 2004.
4. BRASIL. Ministerio da Saude. Protocolos Clinicos e Diretrizes Terapeuticas (PCDT)
Disponivel no portal do Ministerio da Saude.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
5. Organizagao Mundial da Saude (OMS). Guia Modelo da OMS para Selecao de
Medicamentos Essenciais.
CRISTIANO FELIPPE
ormpa digital or
DE MELO
6. BRAsIL. Ministerio da Saude. Diretrizes para Estruturacao da Assistencia Farmaceutica
no SUS.
A divulgacao virtual dos atos municipais.