Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 12312025 CONCORRÊ NCIA Nº 013 1 2025

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO OE LICITAÇÃO

O Município deS anta Luz -PI, através de seu Agente de Contratação e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 020/202 5 , de 01 de janeiro de 2025, toma público , para conhecimento dos interessad os que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrênc ia E letrônica, tipo menor preço global, em sessão públ ica, me diante as condiçõe s estabelecidas no Edital, conforme as normas G erais da L ei Federal nº. 1 4.1331 2021 , D ecretos Municipais, L ei C omplemen tar nº 1231 06, alterad a pela Lei Complementar nº 14712014, de 07 de agosto de 201 4 e demais normas regulamentares aplicáve is à espéc ie.

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXE CU Ç ÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EVENTO NO M UNICIPIO DE SANTA LUZ.

O EDITAL em aiores informaç ões poderão ser enco ntrados no S eto r de Uc itaçôes na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, S anta Luz -PI, ou pelo e-mail: licitacao santaluz@gm ail.com, no horário das 07:30h às 13:00h.

Santa Luz -PI, 22 de agosto de 2025.

Josué Martins B alb ino Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIA.O CNPJ. ; 06. 553 . 606/0001-30 Endere o : PRACA BARAO OE GURGUEIA 443 Bairro: CENTRO

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DECRETO Nº 0 00059 / 2 0 25

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| ~ ;~;~TgoRAP~iCIPAL DE UNIAO CNPJ.: 06. 553. 606/0001- 30 Endere o: PRACA BARAO DE GURGUEIA 44 3 Bairro: CENTRO 00 . 03 . 0 1 - eeret• • ueP• e uc•ç o 12-361-0004 1. 008 - Aquisição de Veiculos/transportc Escolar 4. 4. 90. 52 - Equipa.meatos Material Permaocote | R$ | 825.000, 00 |
| 00 . 04 . 0 1 - Fu.ndo Mu.nlclpal de Saude FMS 10-301-000S 1. 019 - Aquisição de Vciculos/ Ambulância 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 230.000, 00 |
| 00 .05 . 0 1 - Secretaria MunJclpal de Açio Social Cidadania 08- 243- 0007 2. 041 - Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.13 - Obrigações:Patronais | •• | 10 . 000,00 |
| 00 . 05 . 02 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial FMAS 08-244-0008 2 . 053 - Manut.doProgramadc GeraçãodcReoda 3 . 3 . 90. 41 - Contribuições | R$ | s .000,00 |
| oo . 08 . 01 - Sttretaria Municipal déObras Serviços Públi cos 11-512-0016 1. 068 - Implantação de Aterro Sanitario 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 750.000, 00 |
| 20-605-0019 1. 042 - ConstruÇão, Reforma Ampliação de Mercados Públioo s 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 180 .ooo, 00 |
| 00 .14 . 0 1 - Secretaria Municipal de Cultura Turismo 13- 392- 0~:~. ;Õ : ~=Sc~l:o~lclã=i: Companhia de Teatro Municipal | R$ | 10 . 000,00 |

Art. 3 ° -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos par a / / , revogada as disposições em contrlario .

,. ... ,. .. \_,.

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO de PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO, aos dezoi to dias do m~s de agosto do ano de dois mil ev inte e cinco (18/08/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

ld:05D5098537F2B5AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA BARÃ O DE GURGUÉ IA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N" 161/2024

REFERÊNC IA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027673.020/2024, CREDENCIAMENTO N° 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, INSCRITA NO CNPJ SOB ON° 06.553.606/000130.

CONTRATADA: OFFICEPLAN ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. INSCRITA NO CNPJ N° 49.173.563/000 1 -70.

0BJETO:PRORROGAÇÀO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA -VIGÊNC IA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 161/2024.

FUNDAMENTO: ART. 107 DA LEI 1 4.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E CLAUDIO MAGNO DE LIMA MELO (PELA CONTRATADA).

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÀO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N" 240/2024

REFERÊ NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030360.020/2024, PREGÃO ELETRÔN ICO N° 044/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.553.606/0001-

30. POR INTERMÉD IO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: PARENTE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.784.907/0001-54.

OBJETO:ALTERAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNC IA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNC IA E PRORROGAÇÃO.

FUNDAMENTO:ART 107 DA LEI 1 4.133/2 1.

DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025.

VIGÊ NCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E GUILHERME ARAÜJO PARENTE (PELA CONTRATADA).

Vis10:

G ustav oC

Prefeito M

ABRE CRfDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OÂ OUTRAS PROVIOtNCIAS.

O PREFEITO de UNIAO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaçao constante na ART. 7° r INCISO III , DA LEI Nº 881/2024, OE 05 DE DEZEMBRO OE 2024 ..

DECRE TA:

Art. 1 ° -Fica aberto no corrente Exerclcio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de:,ta entidade, no valor de R$ 2. 285. 000, 00 (Dois Milhões Duzento:, e Oitenta e Cinco Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Va1o:r da Sup1-taç:ao po:r Anulaç:l.o d9 Dot açl.o | lÚ | 2. 285 . 000, 00 |

| 00 . 03 . 02 - FUNDEB 12-361-0004 1.011 - Contr. Ampl. Rccup. de Escolas/quadras do Ensino Fundamental 4. 4. 90 . 51 - Obras lnstalaçõe5 | R$ | 750.000,00 |
| 12-361-0004 2 . 017 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino 30% 3.3.90.37 - Locação de Mão- OE - Obra | R$ | 825 . 000,00 |
| oo . 04 . 01 - Fundo Munlclpal de Saude FMS 10-301-0005 2.024 - ManutençãodasAçõesServ.PúblicosdeSaúde 3.1 . 90.13 - ObrigaçõesPatronais | R$ | 200 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 30.000,00 |
| 00. 04 . 02 - Hospital Mu.niclpal 10- 302-000S 2 .0 40 - Manutenção do Hospital Municipal 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo MateriaJdeConsumo | R$ | 100.000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Teroeiros Pessoa Físic a | R$ R$ | 20 . 000,00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | | so. 000, |
| 3. 3. 90. 47 - Obrigações Tribulirias Contributivas | | 00 |
| 00 . 05. Ol. - Secretaria Municipal de Açlo Social Cidadania 244- 0008 2 . 042 - ManutcnçãodaScc. dcAçãoSocialCidadania 3. 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 2 5 .000,00 |
| 08- oo. os . 02 - Fu.ndo Munlclpal de Assisti.nela Social FMAS | R$ | 10.000,00 |
| 3.3 . 90.14 - Diári asCivil 00. 07 . 01 - Secretaria Municipal de Agricultura 20-122-0002 2 .062 - Manutenção da Scc. Agric. Meio Ambiente 3. 3. SO. 41 - Contribuições | R$ | S.000,00 |
| 00 . 08 . 0l. - Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos 15-451-0012 2 . o65 - Manutenção Conservação de Préd ios Logradouros J>(iblicos 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica oo .u . 01 - Sccrct• rt• Munlclp• I de Cu.ttu.ra Turismo | R$ | 120.000,00 |
| 13- 122-0002 2.080 - ManutençãodaSee.deCultura | R$ | 40. 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 10.000,00 |

Art . 2· Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servir6 como recursos, os resul.tantes de anulaçao parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminaçao abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1", In ciso III, da Lei Federal n· 4. 320/64 , no valor global de R$ 2. 285 . 000, 00 (Dois Milhões Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) .

Va1or da Anu.laç6.o

~ R$ 2 . 285.000 , 00