Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

Estado do Piauí

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

OPERAÇÃ O DE CRÉDITOS - ANEXO IV

NPJ:

0l .612.584 /0001-19

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2024

LRF, Art. 55, inc. I, alí. "d" e Inc. III, alí. 11 C

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ INo Quadrimestre lAté o Quadrimes 1 de Referência ! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ INo Quadrimestre lAté o Quadrimes 1 de Referência ! de Referência |

| | | (a ) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I") | 0,00 | 0,00 |
| O ra ões de crédi to não su·eitas ao limite ara fins de contrata ão (m | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | o,oo | o,oo |

APURAÇÃO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ Iº, art. 166-A da CF) (V)

(-) Transferências

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)

Ooeracões Vedadas (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ja- Ila)

Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas

Limite de Alerta (inciso Ili do§ Iº do art. 59 da LRF)

Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária

Limite definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Ooeracões de Crédito oor Antecioacão de Receita Orcamentária

VALOR I

41. 032 . 006 , 90

41 . 032.006,90

6 . 565.121,10

5.908.608,99

2.872.240,48

SOBRE

A RCL

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Ide 1 Quadrimestre Referência | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0, 00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FONTE: Sistema . ... ... . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simpl esinformatica. com

Unidade Responsáve l :

SETOR DE CONTABILIDADE

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CPF, 308 . 320 . 908-83

FAUSTO COSTA DO NASCIMENTO TESOUREIRO

CPF, 034 . 209.023-28

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2024

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR I NTERNO

CPF, 023 .421.663-89

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES