Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

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PORTARIA Nº. 188/2025.

ESTADO DO PIA UI

PREFEITURA DE V ARZEA GRANDE PI CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351 Centro Várzea Grande - PI

Vá rzea Grande -PI, 19 de setembro de 2025.

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito de Várzea

Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR a Sra. KARLENE DA COSTA HOLANDA, brasileira, CPF nº 054. 726.153-56, para assumir, o cargo em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria Municipal de Educação , junto à Prefeitura Municipal de Várzea Grande -PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para a data de 01/09/2025.

Gabinete do Prefeito de Várzea Grande - PI.

ROBERTEUDESNUNESDESOUSASEGUNDO

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁR'JJ3A BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N9 088/2025 Processo Administrativo ng 086/2025 lnexigibilidade de Licitação ng 020/2025 Contrato CPLVB ng 088/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁffl.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca PI inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: NOVA SENSACAO EVENTOS LTDA, com sede Rua José de Negreiros, n' 65, Bairro São Felix, São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ n' 52.522.482/0001-43. OlilETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NOVA SENSAÇÃO NO DIA 27/09/2025 NAS FESTIVIDADES DE SANTA TERESINHA MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA/PI. VALOR CONTRATADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGENCIA: 23 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso li da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Josimar dos Santos Castro CPF 014.905.223-52

Várzea Branca PI, 23 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ld: lOEF 353117673150

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

Pç. SANTA TERESINHA, S /N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@ gmail.com

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº: 020/2025 Processo Administrativo Nº 086/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, Incis o II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria M unicipa l de Administração, bem como da existê n cia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa NOVA SENSACAO EVENTOS LTDA, com sede Rua José de Negreiros, n º 65, Bairro São Felix, São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ n º 52.522.482/0001-43, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo objeto é APRESENTAÇÃO MUSICAL DAB AND A NOVA SENSAÇÃO NO DIA 27/09/2025 NAS FESTIVIDADES DE SANTA TERESINHA MUNICIPIO DEV ARZEA BRANCAIPI.

Várzea B ranca - PI, 23 de setembro de 2025.

PREFEíl\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO , N' 63 CENTRO, CEP 6U95-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 250/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S /N.

CONTRATADO: WILLYAN DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob on°. 060.***.***-73.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de MONITOR DE CONDUÇÃO ESCOLAR (ZONA URBANA), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de e xcepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigê ncia de 12 (doze) meses, com iníci o na data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo .

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n °. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretár io Municipal de Educação