gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 108/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 . O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS,CONSIDERAN -DO o processo Administrativo n°00045.007292/2025-44 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FMS, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME ZELINA SOARES DE SOUSA CPF 627.553.743.49 CARGO OU FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FMS Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Artigo 04o - A designacao da Comissao de Contratacao em carater
permanente nao impede eventual designacao de uma outra Comissao de
Contratacao em carater especial, quando as circunstancias de contratacao
especifica assim exigirem.
Artigo 06o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Artigo 05o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/07/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.062 Segunda-feira, 28 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Ano 2025 - Nº 4.062 - 28 de julho de 2025

TAR: 043-901613/2025 (Prorrogação de prazo para conclusão em 60 dias). VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES , Gerente Executivo de ISS.

EDITAL GEISS-SEMF Nº 020/2025. Pelo presente Edital, ficam os re -presentantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000-080, para conhecimento dos Termos de Início de Fiscalização, resultantes das Ordens de Serviços listadas abaixo, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Ficam os sujeitos passivos devidamente cientificados no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 CTMT. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES , Gerente Executivo de ISS. OS: 043-902450/2025/ CMC: 0920347/ CNPJ: 07.216.273/0001-17/ CONTRIBUINTE: FUNDACAO QUIXOTE/ TERMO DE INÍCIO: 043900582/2025. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES , Gerente Executivo de ISS.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA

Nesta data, e em cumprimento às exigências legais, o abaixo assinado que o presente subscreve, designado pelo Gestor do Poder, procedeu a verificação dos valores existentes no caixa, tendo encontrado em moeda corrente do país R$ 0,00.

Estes valores foram conferidos por mim, a vista do Sec. Mun. de Adm. Finanças, que também assina o presente e achados certos com os registros contábeis existentes nesta data.

Nova Santa Rita, 31 de dezembro de 2024

" VALMIR MARQUES DE eRO . A VALH 3 9 3 //

Valmir Marques de Carvalho Secretário Mun. de Adm. e Finanças

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

Pág ina 1 de 1

Entidade: Consolidado

LEI ORÇAMENTÁRIA Nº

295

01/12/2023

RECEITA PREVISTA: R$

28.726.319,59

PERCENTUAL AUTORIZADO NA LEI ORÇAMENTÁR IA PARA

SUPLEMENTAÇÃO:

50% ( 14.363.159,79)

| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO | CRÉDITOS ADICIONAIS | CRÉDITOS ADICIONAIS | FONTE DE RECURSO - R$ | FONTE DE RECURSO - R$ | FONTE DE RECURSO - R$ | FONTE DE RECURSO - R$ |

| LEI | LEI | DECRETO | DECRETO | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | SUPERAVIT FINANCEIRO | EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ANULAÇÃO DOTAÇÃO | OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
| N º | DATA | N º | DATA | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | SUPERAVIT FINANCEIRO | EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ANULAÇÃO DOTAÇÃO | OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
| 289 295 295 289 295 295 295 295 295 295 295 | 29/05/2023 29/05/2023 01/12/2023 0 1/ 12/2023 29/05/2023 01/ 12/2023 0 1/ 12/2023 0 1/ 12/2023 01/ 12/2023 0 1/12/2023 0 1/12/2023 01 / 12/2023 0 1/ 12/2023 0 1/ 12/2023 | 1 6 10 12 13 14 15 17 18 20 23 26 28 | 30/0 1/2024 30/0 1/2024 0 1/03/2024 27/03/2024 19/04/2024 22/04/2024 02/05/2024 03/06/2024 01/07/2024 01 /08/2024 06/09/2024 01/10/2024 0 1/ 11/2024 02/ 12/2024 | 289 | 0,00 º·ºº 583.800.00 200.000,00 0,00 345.398,63 1.570.430,90 486.764,84 1.264.241,77 1.033.663,88 1.002.838,3 1 1.141.466,94 2.520.037,63 | | | | |
| | | | | | | | | 583.800,00 | |
| | | | | | | 200.000,00 | | | |
| | | | | | | | | 345.398,63 | |
| | | | | | 1.009.551,64 | | | t.009.55 1,64 | |
| | | | | | | | | 1.570.430,90 | |
| | | | | | | | | 486.764,84 | |
| | | | | | | | | 1.264.241 ,77 | |
| | | | | | | | | 1.033.663,88 | |
| | | | | | | | | 1.002.838,31 | |
| 295 | | | | | | | | 1.141.466,94 | |
| 295 | | | | | | | 1.242.256,67 | 1.277.780,96 | |
| | | 29 | | | 11.158.194,54 | 200.000,00 | 1.242.256,67 | 9.715.937,87 | 0,00 |

TOTAL SUPLEMENTADO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA: 11.158.194,54 ( 38,843%)

EXCEÇÕES SUPLEMENTADO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA: 0,00 ( 0 %

) 11 . 158.194,54 ( 38,843%)

TOTAL CONSIDERADO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA:

HELI MARQUES DE

45361

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-6 1

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PAULO FELIPE

GOMES

Anexos
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/05/2025

217
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Av.Franclsco da Costa Veloso,620-Centro
Cabecelras-Piauf
ERTOLINIA
n3I'ma eidnde parn tndas!
CNPJ: 41.522.277/0001-610
FLUXO INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA
1. IDENTIFICACAO DA SUSPEITA OU OCORRENCIA DE VIOLENCIAS
DI1920
Identificacao por
observacao direta, relato espontaneo
ou sinais
Discuss
fisicos/emocionais.
Realizada por profissionais da:
Educacao (escolas, creches);
Saude (postos, hospitais);
Assistencia Social (CRAS)
2. NOTIFICACAO IMEDIATA AO CONSELHO TUTELARI
Notificacao obrigatoria conforme o ECA e Lei 13.431/2017.
Caeeceiras do Piauí/ :
Conselho Tutelar avalia a situacao e define encaminhamentos iniciais.
ASANCAO
Viseg gm g0/051.a035
3. ENCAMINHAMENTO AO SERVICO ESPECIALIZADO
PREFEITUAMUNICIPALDE CASECERASDOFIAU
Preferencialmente o CRES ou equipe tecnica Municipal capacitada.
CNPJ N 41.522.277/0001-61
Verificacao da necessidade da escuta especializada.
LEN3/
SANCIONADA EA ZOJOSZOLS
REALIZACAO DA ESCUTA ESPECIALIZADA

Conduzida por profissional capacitado (psicologo/assistente social)
Em ambiente acolhedor, adequado a idade da crianca/adolescente.
Respeitando principios de nao revitimizacao, sigilo e escuta ativa.
Ipal dos Direitos da Crl
OMDCA
(Criad
Email: cmdcaberlo hoimal.com
Resolução CMDCA N@002/2025
APROVA O PROTOCOLO Municipal DE
Armazenamento seguro e com acesso restrito.
ESCUTA. ESPECIALIZADA E ESTABELECE
DIRETRIZES
PARA
SUA
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -
6. ENCAMINHAMENTOS POS-ESCUTA
CMDcA, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, em conformidade com
Atendimento psicossocial continuado (CRAS, CAPS, UBS, etc.).
deliberacao emanada em reuniao extraordinaria do CmDcA, a realizar-se no dia
Encaminhamento ao Ministerio Publico, Defensoria ou Judiciario, se.
21/05/2025(quarta feira) a 15h.
reunioes do CRAS de
Bertolinia/PL.
sario.
Articulacao com rede de protecao
sistema de justica para medidas protetivas
RESOLVE:
. IDENTIFICACAO DA SUSPEITA OU
Art. 1o. Aprovar o Protocolo Municipal de Escuta Especializada de Criangas e
OCORRENCIA DE VIOLENCIA
Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia, conforme anexo desta
. NOTIfICAgAO IMEDIATA AO
Resolução.
CONSeLhO TuTeLAR
Art. 2o. Recomendar a todos os 6rgaos e entidades que compoem o Sistema de
. ENCAMINhAMENTO AO SERVICO
Garantia de Direitos a observancia das diretrizes constantes no referido Protocolo.
Art. 3. Estimular a realizacao de formacoes continuas com os profissionais das
ESPECIALIZADO
areas da saude, educagao, assistencia social e seguranca publica, com vistas a
. REALIZACAO DA ESCUTA
qualificacac
encao da revitimizacao.
ESPECIALIZADA
Art. 4. Determinar que o Protocolo seja amplamente divulgado junto a rede de
protecao do Município e publicado no site oficial da Prefeitura Municipal..
. REGISTRO E DOCUMENTACAO
sua publicacao.
Bertolinia/PI, 21 de maio de 2025.
. ENCAMINhAMENTOS POS-
3gIcleeuce
Ia sIo 1
ESCUTA
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
Presidente do CMDCA
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail licitabelem@gmail.com
E-mail: licitabelem@gmail.com
BELEMDOPIA
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO N 005-X/2025
INSTRUMENTO: CONTRATO N 005-XII/2025
OBJETO: Aquisigao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar e
OBJETO: Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Publica de
Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Publica de.
Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.
FONTE DE RECURSOS: PNAE/OUTROS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí/PI.
CONTRATADO: SIMONE MARIA DE CARVALHO, residente na Localidade Alagadico,
CONTRATADO: IVANILDA EXPEDITA DA SILVA, residente na Localidade Chapada,
no Município de Belem do Piauí-PI, com o CPF sob no. 919.982.393- 49.
no Município de Belem do Piauí-Pl, com o CPF sob no. 901.117.451-87.
VALOR MENSAL: R$1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais).
VALOR MENSAL: R$ 2.800 (dois mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
VIGENCIA: 24/02/2025 a 31/12/2025

TURA Municipal DE BELEM DO Piauí
ITURA Municipal DE BELEM DO Piauí
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO N 005-XI/2025
OBJETO: Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar e.
Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE
CONTRATADO: ROMUALDA MARIA DA COSTA RIBEIRO, residente na Localidade
CONTRATADO: MARCELO ANTONIO DA SILVA, residente na Localidade Russim, no
Vista Bela, no Município de Belem do Piauí-PI, com o CPF sob no. 057.190.813-64.
Município de Belem do Piauí-Pl, com o CPF sob no. 033.114.743-25.
VALOR MENSAL: R$ 2.110,00 (dois mil cento e dez reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais).
VIGENCIA: 24/02/2025 a 31/12/2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Pregão Eletrônico - 31 /2025

Resultado da Homologação

0001 - VAN TETO ALTO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR (20+1) PASSAGEIROS, Veículo utilitário novo tipo VAN teto alto, zero quilômetro; 2. Ano de fabricação do chassi: o ano da compra pela contratante ou posterior; 3. Capacidade de transporte de, no mínimo, 20 (vinte) passageiros e 1 (um) motorista; 4. Motor movido a óleo diesel, com potência igual ou superior a 170 cv (cento e setenta cavalos-vapor), bi-turbo, mínimo 4 cilindros; 5. Pneus e rodas originais de fábrica, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo, no prazo de até 12 (doze) meses anteriores à data de entrega do veículo; 6. Freios a disco nas 4 (quatro) rodas; 7. Direção hidráulica ou elétrica; e 8. Pintura na cor BRANCA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS 1. Ar-condicionado original de fábrica ou homologado pelo fabricante do veículo, que atenda aos bancos dianteiros e todo o salão de passageiros; 2. Retrovisores externos elétricos, com controle interno; 3. Porta lateral corrediça, com trava de segurança, dotada de sistema deslizante de abertura e estribo incorporado, para facilitar o acesso; 4. Bancos dos passageiros originais de fábrica e reclináveis, admitindo-se bancos homologados pela fabricante do veículo e/ou que cumpram os eventuais requisitos fixados em manual/diretriz do fabricante, com orientações para o implementador; 5. Vidro elétrico nas portas dianteiras com fechamento/abertura automática pela chave; 6. Travas elétricas das portas com acionamento na chave; 7. Sistema de alarme de fábrica ou homologado pelo fabricante do veículo; 8. Protetor de cárter; 9. Som ou central multimídia integrada ao veículo, disponibilizado de fábrica ou homologado pelo fabricante; e 10. Deverá acompanhar o veículo todo ferramental básico distribuído pelo fornecedor (chave de roda, macaco hidráulico e triângulo etc.), incluindo roda e pneu sobressalente; 11. Será admitido que a contratada ofereça equipamentos e/ou serviços agregados ao fornecimento do bem, para a gestão/monitoramento/d - DAILY 50-180 - Valor Referência: 420.000,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 - Veículo motocicleta, zero KM, ano fabricação mínima 2025/2025, 02 lugares, incluso o piloto, monocilindro 4 tempos, arrefecido a ar, combustível gasolina ou flex tanque de combustível mínimo 14,6 litros, potência mínima 150 cilindradas; comprimento x largura x altura: mínima 1996x739x1087 mm - SHI 175s EFI - Valor Referência: 23.690,00

Fornecedor

Valor Final

MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS L TDA

19.400,00

Valor Total

58.200,00

Situação

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão Autoridade Competente
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/09/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.0003123

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICf PIO DE PAJEÚ DO PIAUVPI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAU/. REFERENTE AO ~N/0 (INSTRUMENTO 964904 /2024), que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nt 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA - 53.975.081/0001-01

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlblrio Adjudicado | Total Adjudicado | Unlblrfo Orçado | Total Orçado | Econ.% |

| 1 | 1 | 1,00 | und | SERVIÇO | ENGENH ARIA | R$ 375.000,00 | R$ 375.000,0000 | R$ 383.000,00 | R$ 383.000,00 | A$ 8.000,00 |

Ducrlçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUf, REFERENTE AO CONV~IO (INSTRUMENTO 964904 /2024)

| Subtotal | Subtotal | 2,0887 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 8.000,00 |
| 376.000,00 | 383.000,00 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total AdJudlcado

A$ 375.000,00

Total Orçado

Economia %

R$ 383.000,00

2,0887%

Economia AS

8.000,00

Pajeú do Plaul - Plauf, 29 de Setembro de 2025

ARVSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/03/2025

219
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 009/2025
Pregao Eletronico n. 011/2025
Interessado: Município de Francisco Ayres (PI)
Objeto: Registro de precos para aquisicao de generos alimenticios
Objeto: Registro de precos para prestacao de servicos de exames.
Cadastramento das Propostas: ate 09 de abril de 2025 as 07h30min
Cadastramento das Propostas: ate 08 de abril de 2025 as 07h30min
Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 07h40min.
Abertura das Propostas: 08 de abril de 2025. a partir das 07h31min
Fase de Disputa de Lances: 09 de abril de 2025, a partir das 07h41min
Fase de Disputa de Lances: 08 de abril de 2025, a partir das 07h32min
Formulacao de consultas e obtencao do Edital:

Endereco da Sala da CPL: Rua Jose Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI.
Endereco de Correio Eletronico: cplpmfayres2021@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Francisco Ayres (PI), 25 de marco de 2025
Francisco Ayres (PI), 25 de margo de 2025
Caroliny Nunes de Sousa
Pregoeira
Pregoeira

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FRANCISCO'AYRES
FRANCISCO'AYRES
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 012/2025
Pregao Eletronico n. 010/2025
Objeto: Registro de precos para aquisicao de mangueiras e oleos lubrificantes.
Objeto: Registro de precos para aquisicao de generos alimenticios para merenda escolar..
Cadastramento das Propostas: ate 07 de abril de 2025 as 07h30min.
Cadastramento das Propostas: ate 08 de abril de 2025 as 07h30min.
Abertura das Propostas: 07 de abril de 2025, a partir das 07h40min.
Abertura das Propostas: 08 de abril de 2025, a partir das 07h40min
Fase de Disputa de Lances: 07 de abril de 2025, a partir das 07h41min
Fase de Disputa de Lances: 08 de abril de 2025, a partir das 07h412min
Formulagao de consultas e obtencao do Edital:

Pregoeira
Pregoeira
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025


TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO . CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO-UNIFSA. Objetivo: Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da instituição, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático. Vigência: o convênio terá validade de 02 anos a partir do dia 27/05/2025 e término para o dia 27/05/2027. Assinado pela convenente Jeová Barbosa de Carvalho Alencar e pelo conveniado: INDIRA MARIA DE MELO LIRA PEREIRA DA SILVA.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld :030E7EF 1DA55DE83

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| | | RECEITAS REALIZADAS | RSI |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 3.972.732,50 | 224.461,88 | 3.748.270,62 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t)= (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.751.808,73 | 1.979.124,75 | 10.772.683,98 |
| Investimentos | 11.877.657,73 | 1.381.124,01 | 10.496.533,72 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 874.151,00 | 598.000,74 | 276.150,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.751.808,73 | 1.979.124,75 | 10.772.683,98 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DEOURO (III)= (II-n | 8.779.076,23 <(d-a | 1.754.662,87 <(e-b | 7.024.413,36 <(f- e |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00

PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cffilito descritas na CF, art. 167, inoiso li>

2 Durante o ex.ercfcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tambán consideradas cxccotadas. Dessa fom,a, para maior transpar&cia, as despesas executadas estio segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no cnccmuncnto do cxcn:icio, por força do art.35, inoiso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (22218], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

CLARICE VIEIRA DA SILVA 077.946.613-66

CONTROLADORA INTERNA

TA YNARA ALENXANDRE DO V ALE 09872054398

SECRETARIA DE FINANÇAS

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49 CONTADOR -CRC: 8152
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1453/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: IX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; José Borges Leal Assessor Especial AE-I Layane Fernandes dos Santos Silvestre Gomes da Silva Neto Assessor Parlamentar AP-III Assessor Especial AE-II X. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

336
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

Prefeitura mun!giPAt dE. PApre Margos : P!
PADREMARCOS-PI
PADRE MARCOS-PI
Portaria No 151/2025
"DISPOE SOBRE
VOMEACAO
NOMEACAO DO
CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR(A)
GRABALHOS
ESCOLAR^
(SiMBOLO
cc-ilT
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, !l da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
art.37II da
509/2012, an. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
entos pertinentes;
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO a
CONSIDERANDO a autonomia da
constitucionais
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
natureza politica
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. Nomear GRAZIELIA NILTA GRANJA, portador(a) da Cedula de
Art. 1. Nomear LUzILENE SILVA SOUsA, portador(a) da Cedula de
Identidade/CPI
acao, na forma prevista em lei.
deste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educagao, na forma prevista em lei.e.
Art.2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 02 de
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
adre Ma
14 de janeiro de 2025
WILIANE
WILIANE
VILIANE
KELLY DA
KELLY DA
KeLlY DA
38835
638835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de padre marcos : p!
Portaria N
"DISPOE_SOBRE A. NOMEACAO DO
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
ADJUNTO
IMBOLO
SiMBOLO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS
n 509/2012, an.s 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
art.37I da C
art.37I da
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes
cOnsIDERAnDo que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
CONSIDERANDO a
natureza politica
RESOLVE
Resolve:
JOSEFA MARCIA DE CARVALHO, portador(a) da Cedula de
Art. 1o.Nomear DOMINGOS ALFREDO DA SILVA, portadora da Cedula d
Art. 1. Nomea
dentidade/Cl
Adjunto(a), deste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educacao, na formae.
leste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educagao, na forma prevista em lei.
Art.2.Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data.
do dia 02 de janeiro de 2025.
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-s
se,Regis
Cumpra-
Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 14 de janeiro de 2025.
WILIANE
Assinado de forma
WILIANE
al por WILIANE
WILIANE
KELLY DA
KELLY DA
KELLY DA
SILVA:36733
38835 U
638835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria No 405/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O pRefeItO Municipal DE SAO mIguel DO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao
exoneracao do chefe do poder executivo,
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1- Nomear DIANA CRISTINA COSTA, CPF 695.502.123-00, para o
Art. 1o- Nomear GRAZIELE FERREIRA DA SILVA, CPF 049.035.933-71
provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
POMPILIO
SOEYARIST
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipale

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIG
CONSELHO MUNIC
ACAO
Resolução CME/SMT/PI n 025/2024
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 404/2025
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacao
escola publica que integra o Sistema Municipal de
em Tempo Integral e na Modalidade EJA
onselho Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio -
atribuigoes legais,
O prefeito Municipal de sAo miguel do tapuio, estado do Piauí, no
CONSIDERANDO a solicitacao
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
relatorios elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
Municipal de Educacao
RESOLVE:
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
RESOLVE:
Modalidade EJA) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO
MIGUEL DO TAPUIO (PI).
sar os efeitos da a
cedida pela Resolugao 028/2022 dc
orovimen
essor Nivel I na Secretaria Municipal de
CME/SMT-PI,para a
na data de sua publicacao.
Sao Miguel do
rade Prlo
ntonia Maria Lima Oliveira de Pinh
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
HOMOLOGO o Resolução CME/SMT Pl n 028/2024 do Egregio Con
EOMPISTOCANOFVARISTO
morcolli
Cordos
ome
Secretaria Municipal de Educagaoe
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 210/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13702P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 08.05.2025, de MANOEL HUMBERTO DA SILVA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência 'C5', matrícula nº 007840, CPF nº: ***.081.323-**, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD/Centro, conceder pensão a MARIA ANTONIA MARTINS , CPF nº: ***.504.903-**, companheira, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, c/c artigo 22, § 3º do Decreto Federal nº 3.048/1999 (alterado pelo Decreto nº 10.410/2020), devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº | R$ 1.614,93 |
| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO GE-06, CONFORME OART. 185, DALEI MUNICIPAL N° 2.138/1 992, C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 207,17 |
| TOTAL | R$ 1.822,10 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 911,05 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 182,21 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL | R$ 424,74 |
| TOTAL | R$ 1.518,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 154/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.12627P, resolve APOSENTAR MARIA DE LOURDES LOPES BATISTA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, referência 'C6', matrícula nº 026256, CPF: nº 096.***.***-20, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da CF/88 (Redação da Emenda Constitucional nº 20/1998).

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICI- PAL N° 4.595/2014, LEGISLAÇÃO VIGENTE NAÉPOCAQUE SERVIDORA PREENCHEU REQUISITOS PARAREGRADE APOSENTADORIA SUPRAMENCIONADA. | R$ 1.174,31 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 4.595/2014. | R$155,66 |
| TOTAL | R$ 1.329,97 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.627,75 |
| VALOR BASE PARACÁLCULO DO BENEFÍCIO, CONFORME ART. 40,§ 2º (REDAÇÃO DAEC Nº 20/98) | R$ 1.329,97 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME ARTIGO 40, §1º, INCISO II, DACF/88 (REDAÇÃO DAEC Nº 20/1998). | R$ 1.107,46 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.107,46 |
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

| | | | | | | | | """""8()SI/IÃC) | DJSION1B1LIDÁDB · |

| | | | | | | | | ~ | @-(f-a) |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 40.5.00 | 0,00 | 0,00 | | | | | 0,00 | -1.795,93 |
| R-doOpenç&scleOédíto | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R.,,:-do,~dc, a-..,Ativw | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) - (1+ 11) | 0,00 | 0,00 | | o.oo | 9.◄SJ,93 | -903,93 | º·" | 0,00 | --9.◄53.93 |

AAIMdoc1eronn.1111g,u1po,

::,::.,:~191

Dadslol.20:IS.llU1118:ll:la-4J'OO"

JÃNIO CESAR OE AR.AUJO 693.332.701""91 PRESIDENTE

uoaãffi,~

.?'EkSowcARVALHOOUF.JUtA

IU.039.021-04 CONTROLADOR 11', 'TRRNO

9.◄SJ,93

-903,93

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SHGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

FONTB.: SC'PI -Con&abilicr.de (21696). PR.EnlTURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

-9.453.93

LRF. an.. ◄1 - Anmca 6

| Rece;ta COrTet'IIC liquida Receifa Corrente Uquida Ajuatada para CfJculo dos Limite• do Endividamcnno Rcc:cita Con-entc Liquida Ajustada para Cüculo dos Limites da Dc-s,caa com Pcasoal | Rece;ta COrTet'IIC liquida Receifa Corrente Uquida Ajuatada para CfJculo dos Limite• do Endividamcnno Rcc:cita Con-entc Liquida Ajustada para Cüculo dos Limites da Dc-s,caa com Pcasoal | 49.905.878.89 48.807.6l!I.B9 47.731.242.29 |

| DESPESAÇPM ~SQAL | | |
| Despesa Total corn Pc-oal - D~ | 610.900,70 | 1.28 |
| Lim.i1c Miuc.i.mo (incisos J. ti e 111. art. 20 da LRF) - <%> | 2.863.874,54 | 6,00 |
| Linutc Prudencial (p~o6n.ico. an. 22 da LRF) - <%> | 2 .720.680,81 | 5.70 |
| Lirnitcdo Alcrta(incUO li do §tºdoart 59da LRF)- <%> | 2 .577.487,09 | 5,40 |
| DfvlDA'CONSOl,;ÍDAOA . | | |
| Divida Consolidada Liquida | | o.oo |
| Limite Definido por RcaoluçAo do Senado Federal | 0 ,00 | º·ºº |
| | :VALOR. | |
| Total du Garantiu Concodidu | o.oo | 0 ,00 |
| Limite Definido por Rc.aoluçilo do Senado Fedoi-al | 0.00 | 0,00 |
| •op~çõES.D,É CRÉDijos | | |
| Op«raç.lkss de Cri6dito Internas e Externas | º· ºº | º·ºº |
| Li.tn.itc Definido pelo Senado Fcdcni.l pan1 Operações de CrédiloE,uornu e Internas | º· ºº | º·ºº |
| Opcraç6cs ~e Cr6dito por Anlec.ipaç.4o da Receita | 0 ,00 | 0,00 |
| Li.mito Definido pelo Senado FDdera.l para Operações do Créditopor Antc,çipaç&o da Receita | 0,00 | 0 ,00 |
| | ' | ' |

JANIO CESAR DE

JÁNIO CESAR DE ARAUJO 693.332.701-91 PRESIDENTE

GlLSON BARBOSA DE OLIVEI.RA 309.120.673-49 CONTADOR CRC-PI 11068/0

++- _...

/~NDi!RSON CARVALHO GUBR.RA

88&.039.021--04 CONTKOl..AI>ORINTERNO

FON"TI!: SCPI - Contabilidade (21696). PREFE ITURA MUNICIPAL DE RJACHO FRIO
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

255
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVII

ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal de
Prefeitura Municipal de JOCA mARqUeS
OCAMARQUES
solene e para legitimidade deste ato foi lavrada a presente ata, a qual depois de lida e aprovada,
vai assinada pelos presentes.
EXTRATO DE PUBLICACAO
Fallanp
1 TERMO DE ADITIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE Licitação n 11/2025
Hyah ulloy joyy LCar wls
Contrato Administrativo n 47/2025
MOTIVO: PRORROGACAO DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JOCA MARQUES-PI
CONTRATADO: LC PAIVA COSTA CNPJ: 34.774.598/0001-98
VIGENCIA: 01.01.2026 A 01.06.2026
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 107, da Lei n 14.133/21.
DATA: 23/12/2025
SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n.o ***.012.90*** pela contratante, eo Sr. Luis Cirilo de
Paiva Costa C.P.F: ***.078.01*** pela contratada.

fraas Machedo
AAROUE
Governando parg o povo
mouoda sdva Piws focha
2 TERMO DE ADITIVO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE n 01/2024
Donwuh Somks Cougllt
Contrato Administrativo n 08/2024
MOTIVO: PRORROGACAO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
Rauby uwt Gusa toun
CONTRATADO: NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88
VIGENCIA: 01.01.2026 A 31.12.2026
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 107, da Lei n 14.133/21
DATA:23/12/2025
SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n. ***.012.90*** pela
Leticia de Castro Cavalcante, CPF; ***.821.93***, pela contratada.

FCOQUE
les Carvalho
JOCA MARQUES
Governando para o povo
1 TERMO DE ADITIVO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE n 001/2025I
Contrato Adm
rativo n005/2025

CONTRATADO: LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ n 33.767.911/0001-06
Prefeitura Municipal DE
JOCA MARQUES
DATA: 23/12/2025
SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n.o ***.012.90*:
ela contratante, eo Sr
LUANNA GOMES PORTELA, C.P.F. n.o ***.469.36***, pela contratada.

Prefeitura
.Municipal
1 TERMO DE ADITIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE Licitação n 07/2025
Governando para
Contrato Administrativo n 40/2025
MOTIVO: PRORROGACAO DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES
CONTRATADO: A & A CONSULTORIA E ASSESSORIA - CNPJ n 33.945.596/0001-51
MOTIVO: PRORROGACAO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES
CPF n 620.584.473-79
DATA: 23/12/2025
SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n. ***.012.90*** pela contratante, eo Sr.
DATA: 23/12/2025
SIGNATARIOs: Fabianna Spindola Marques, CPF n.o ***.012.90*** pela contratante, eo Sr.
Antonio Araujo dos Santos Filho - C.P.F: ***.397.60***pela contratada.
ALYSSON SILVA CASTRO, C.P.F. n.o ***.584.47***, pela contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1135/2025. Concede Férias a Servidora SUZANNE PI -MENTEL LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora SUZANNE PIMENTEL LIMA, Assistente Técnico Legislativo - classe/ní -vel B5, matrícula funcional nº 7829 pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 21 de junho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de maio de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 1059/2025 . Concede Férias ao servidor MANOEL PATRÍCIO MEDEIROS SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor MANOEL PATRÍCIO MEDEIROS SILVA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe B-6, matrícula funcional nº 123, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 22 de abril a 01 de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2 º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

118
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Portaria N 014/2025
Portaria N 045/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 01 de janeiro de 2025.
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que disp8e sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí.
ResoLve:
Resolve:
1 -NOMEAR a Sra.NILMARA ALVES DA COSTA PEREIRA, portador (a)
do RG n 2.224.329 - SSP/PI e CPF n 961.439.403-04, para exercer o cargo em
I - NOMEAR a Sra. JOELMA DIAS DOS REIS, portador (a) do RG no
comissao de Assessor do Gabinete, junto a Secretaria Municipal de Governo de
1.360.545 SSP/PI e CPF n 835.710.191-72, para exercer o cargo em comissao de
Porto Alegre do Piauí (PI).
Agente de Contratacao, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Finangas de
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(01/01/2025).
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura PORTO AL
TEL: (89) 3539-0036/(89) 3539-0037
Portaria N 033/2025
Portaria N 046/2025
Porto Alegre do Piauí (P1), 02 de janeirode 2025.
das atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica do Município.
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023,de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR a Sra. MONICA OLIVEIRA DA SILVA, portadora do RG no
I - NOMEAR o Sr. ROGERIO DE MOURA MARQUES, portador (a) do RG
2.729.508 SSP/PI e CPF no 027.173.823-56, para exercer o cargo em comissao de
n 1.126.035 SSP/PI e CPF n 433.027.343-87, para exercer o cargo em comissao
Diretor do Departamento de Administracao, junto a Secretaria Municipal de Saude do
de Pregoeiro, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Porto
Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
Alegre do Piauí (PI).
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
em vigor na data de sua assinatura e publicacao
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

15.452.0004.2086.0000

IMPLEMENTAÇÃO DE

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0004.2092.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

26.782.0004.1082.0000

4.4.90.51.00

700

INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

Recursos não Vinculados dê Impostos

Não se 1:1plica

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Nao se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

200,00

500

200,00

750

5.300,00

500

76.700,00

706

3.300,00

500

200,00

500

138.000,00

500

15.000,00

751

Recursos da ContrlbUlção para o Custeio do Serviço dê llumlnação Públlca - COSIP

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2106.0000

MELMORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0005.2106.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

4.6.90.71.00

500

Reçursos não Vinculados de lmf)06tos

Educação - Oespesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

28.400,00

700

8.550,00

500

44.100,00

500

15.200,00

500

23.000,00

500

200

000

FUNDEF - PRECATORIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

711

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

10.500,00

500

206.800,00

706

110.500,00

700

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL . DE SÃO JULIÃO

PRAÇA JAIME LEOPOLOINO, 100

;Jo~.pt 06.553.846/0001-35

Exerclc10:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1138/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Vereador JOAQUIM SILVIO CALDAS FILHO - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001175/25-77, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasília - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Te -resina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art.

1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador JOAQUIM SILVIO CALDAS FILHO, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasília - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 19-05 a 22-05-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 8 de maio de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 103/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DEUSDETE PEREIRA DE MIRANDA FILHO, Assessor da Controladoria - Nível III da Câmara Municipal de Teresina,

cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA N° 963/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, even -tualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 5122/2025, datado de 10.11.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância dos cargos; no Parecer Jurídico nº 1741/2025-AJU-DRH-FMS; na Decisão Administrativa nº 3398, de 24.11.2025, da Presidente da FMS; e no Ofício nº 7617/2025-GAB --PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.068712/2025-16), resolve declarar a vacância do cargo efetivo Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, ocupado por PETTERSON DANILO DE OLIVEIRA LIMA GOIANO , cpf nº 983.901.***-**, matrícula n° 82430, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Mu -nicipal de Governo
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/10/2025

O procedimento de Inexigibilidade no 015/2025, de que trata este processo,
objetivou a prestacao de servigos tecnicos especializados de fiscalizacao,
acompanhamento, medicao e controle tecnico de obras e servicos de engenharia.
executados no ambito do Município de Jatoba do Piauí.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer Juridico, a contratacao da engenheira Brenda Valleria Lima Cavalcante, inscrita.
no CPF n 063.637.323-10, pela proposta mais vantajosa para Administracao Publica
Municipal, no valor mensal R$ 2.ooo,oo (dois mil reais), no prazo de 12(doze) meses,
conforme documentos que instruem este processo.
DESPACHO DE RATIFICACAO