Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Câmara Municipal DE GEMINIANOS
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ05.497.329/0001-23
CNPJ:06.554.232/0001-78
RUA FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA,15
Monte Alegre do Piauí
CEP:64.613-000-GEMINIANO-Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Decreto LEGISLATIVO N 02, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Processo n 040/2025; Procedimento n 001/2025; Credenciamento n 001/2025;
Credenciamento a partir do dia 17.06.2025 Objeto: Contratagao de empresa (postos de
Declara luto oficial no ambito legislativo do Município de.
abastecimento) para aquisicao de combustiveis, oleos lubrificantes de forma parcelada e sob
Geminiano pelo da senhora Francisca de Moura Caminha
demanda para atender a frota de veiculos proprios, locados e cedidos (quando for o caso) da
Prefeitura e Secretarias Municipais de Monte Alegre do Piauí -- PI., conforme anexo I. Fonte
A Câmara Municipal DE GEMINIANO, ESTADO DO Piauí, NO USO DE
de Recurso FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, Secretaria DE
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E REGIMENTAIS E:
SAUDE,
PABFUSMAC
ESTADUAL,
MACFEDERAL,
CONsIDERANDO o falecimento da senhora Francisca de Moura Caminha, ocorrido
COFINANCIAMENTO, PSF, Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, FMAS,
recentemente, nascida em 10 de outubro de 1933, na cidade de Picos-PI, viuva de Pedro
IGD, PBF Secretaria DE EDUCACAO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT,
Evangelista Caminha, primeiro politico de terras geminianenses;
SALARIO EDUCACAO E RECURSOS PROPRIOS . Copia do edital: site do Tribunal

CONSIDERANDO o legado de forca, docura e amor deixado por ela no coracao de todos

que com ela conviveram;
junho de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
CONSIDERANDO o sentimento de luto que se instaurou na comunidade geminianense
diante de tao irreparavel perda;.

ESTADO DO Piauí
DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO
Art. 1 Fica declarado luto oficial no ambito legislativo do Município de Geminiano, por
Rua Demerval Lobao 194, centro cep: 64.940,000.
03 (tres) dias, em razao do da senhora Francisca de Moura Caminha.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Art. 2 Durante o periodo de luto oficial, a bandeira do Município devera ser hasteada a
neio mastro na Câmara Municipal de Geminiano.
Portaria No 157/2025
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
CONCEDE
LICENgA
SEM
FRANCISCO MILTON VIEIRAAssin:
VENCIMENTOS
PARA
RANCISCO MILTON VIEIRA
tratamento de assuntos
PARTICULARES AO SERVIDOR
FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO
QUE ESPECIFICA.
Presidente da Câmara Municipal de Geminiano
O Prefeito do Município de Monte Alegre do Piauí, Estado do
Piauí, no exercicio de suas atribuigoes legais;

Considerando o pedido formulado atraves do Processo
ESTADO DO Piauí
Administrativo no 0906/2025.
MONTE
ALEGRE
DOPIAUI
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 1o - Conceder licenga sem vencimentos para tratamento
CONTRATO: 035/2025
de assuntos particulares ao servidor GABRIEL LEAL DOs SANTOS,
PROCESSO N: 049/2025
ocupante do cargo efetivo de mOtORIStA CATEgORIA D, pelo periodo
de 1 ANO (um ano) a partir de 09/06/2025 a 09/06/2026.
INEXIGIBILIDADE N: 017/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, gerando seus efeitos em 09.06.2025, revogados as disposigoes
em contrario.
CONTRATADO: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA
CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ N 18.918.807/0001-73
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
OBJETO:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO
Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre do Piauí,
Estado do Piauí, em 09 de junho de 2025.
PUBLICA,COM FOCO EXCLUSIVO NA AREA EDUCACIONAL,VISANDO
ATENDER
DEMANDAS
ESTRATEGICAS,
ADMINISTRATIVAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO
Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí PI
ESTADO DO Piauí
VALOR: R$ 120,000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUfS
GABINETE DO PREFEITO
FONTE DE RECURSO:FPM/FME/FUNDEB/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA: 05 DE JUNHO DE 2025 A 04 DE JUNHO DE 2026
DIJALMA GOMES
digital po
469149
Monte Alegre do Piauí -- PI, 05 de junho de 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
OM w(nstonCUHAS
govbr
Dijalma Gomes Mastarenhas
Prefeito Municipal
ThIAgO VOgADO fOLHA
SeCRetArIO Municipal De ADmInIStRACAO e pLAneJameNTO
A divulgacao virtual dos atos municipais