gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

187
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
CEP:64.238-0
Portaria No. 090/2025 GAB.
Portaria No. 092/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura
Administrativa
ireta
Estrutura
AdministrativaDireta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, FRANCISCO MARIUS DA ROCHA, portador do CPF/MF sob
Art. 1 - Nomear, ANTONIO LIMA DE BRITO, portador do CPF/MF sob on.
cargo de SUPERINTENDENTE DE
393.849.853-68, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
AGRICULTURA FAMILIAR junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
TRANSPORTES do Município de Cocal dos Alves - PI.
do Município de Cocal dos Alves -PI
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN G
WODSON GIAN Assinado de forma
SILVA
SILVA
GIAN SIL
366
2366
25.02.18
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
s/n,Centro-
s/n,Centro
Direta
Administrativa
Direta
ndireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, WADSON GUILERME SILVA VIEIRA, portador do CPF/MF
Art. 1o - Nomear, ANTONIA VIEIRA DE BRITO, portador do CPF/MF sob on.
sob on. 051.946.893-73, para
ercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE
052.464.553-19, para exercer o cargo de ASSISTENTE ESPECIAL DE PROJETOS
ESPORTE E LAZER junto a Secretaria Municipal de Transportes do Município de
AGRiCOLAS junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de
Cocal dos Alves - PI.
Cocal dos Alves - PI
sua expedicao.
sua expedigao.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON
GIAN SILVA
VODSON
WODSON GIAN
072366
SILVA
Wodson Gian Silva Vieir
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

121
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
semec
semec
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí -- PI
Portaria SEMEC N 42/2025
Portaria SEMEC N 44/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear MARIA JAYANE DE SOUSA MACHADO, CPF: 046.100.483-61, para
Art. 1%. Nomear MARIA JEOVANA PEREIRA GOMES, CPF: 107.885.103-47, para
exercer o cargo em comissao de AUXILIAR DE SALA DE AULA, com carga horaria de 40h,
exercer o cargo em comissao de ASSISTENTE TECNICO, com carga horaria de 40h, do
do Município de Juazeiro do Piauí-PI
Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 13 de fevereiro de 2025.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 27 de janeiro de 2025.
Rin
moria Perwa lopt,
Lopt
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gomes
Jose Wilson Pereira Gome
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PJ
CNPJ: 06.075.960/0001-05
CEP: 64.343.000
semec
semec
Av.Sao Francisco,140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
Portaria SEMEC N 43/2025
Portaria SEMEC N 45/2025
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear RAIMUNDA MOURAO DA ROCHA, CPF: 754.529.363-00, para exercer
Art. 1. Nomear RUTH DA SILVA, CPF: 890.337.363-49, para exercer o cargo em comissao
de ASSISTENTE DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horaria de
o cargo em comissao de ASSISTENTE TECNICO, com carga horaria de 40h, do Município
40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2025.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2025.
Vifma maria Peena lopts
Uilmc maria Pereva Lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

188
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
Rua Joao Domingos da Silva
DOS ALVES
CEP:64.238-0
s/nCentro-CEP64.238-000
Portaria No. 096/2025 GAB.
Portaria No. 094/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura
Administrativa
Direta
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, ANA MARIA RAMOS VIEIRA, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1o - Nomear, FERNANDILSON GALENO DE SOUSA, portador do CPF/MF
055.882.053-08, para
sob o no. 024.910.723-60, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE junto ao
GERAL junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do Município
Gabinete do Prefeito do Município de Cocal dos Alves - PI.
de Cocal dos Alves -PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria er
em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN Assinado de forma
WODSON CAssinado
SILVA
GIAN SILVA
GIAN SILVAdigitasPV
s:2025.02.18
72366
5072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
DOS
s/nCentro-CEP:64.238-000
s/n,Centro
PORTARIAN.097/2025 GAB.
Estrutura Administrativa Direta "e
Estrutura
Administrativa
Direta
outras providencias"
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
JOSE VENANCIO MACHADO FILHO, portador do CPF/MF
Art. 1o - Nomear, WAGNER DOS SANTOS VIEIRA, portador do CPF/MF sob o
sob on. 068.379.913-45, para exercer o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE
n. 041.912.283-40, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE CADASTRAMENTO,
SERVICOS TECNICOS
junto a Secretaria Municipal de Administracao e
DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria Municipal de Saude do Município
Planejamento do Município de Cocal dos Alves -PI.
de Cocal dos Alves -PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedigao.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON
WODSON
GIAN SILVA
GIAN SILVA
72366
72366.
odson Gian Silva Vieira
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1411/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDES, do cargo Assessor de Comunicação Social Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

Pá gina 1 de 1

Entidade: Consolidado

LEI ORÇAMENTÁRIA N°

1435

DE 30/12/2024

RECEITA PREVISTA: R$

97.773.606,12

PERCENTUAL AUTORIZADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA

SUPLEMENTAÇÃO:

40¾ ( 39.109.442,45)

| AUTORIZAÇÃ O | AUTORIZAÇÃ O | AUTORIZAÇÃ O | AUTORIZAÇÃ O | CRÉDITOS ADICIONAIS | CRÉDITOS ADICIONAIS | FONTE DE RECURSO - R$ | FONTE DE RECURSO - R$ | FONTE DE RECURSO - R$ | FONTE DE RECURSO - R$ |

| LEI | LEI | DECRETO | DECRETO | DISCRIMINAÇ ÃO | VALOR | SUPERAVIT FINANCEIRO | EXCESSO DE ARRECADAÇÃ O | ANULAÇ ÃO DOTAÇÃ O | OPERAÇ ÃO DE CRÉDITO |
| Nº | DATA | Nº | DATA | DISCRIMINAÇ ÃO | VALOR | SUPERAVIT FINANCEIRO | EXCESSO DE ARRECADAÇÃ O | ANULAÇ ÃO DOTAÇÃ O | OPERAÇ ÃO DE CRÉDITO |
| 1435 | 30/12/2024 | 1 | 02/01/2025 | | 1.658.000,00 | | 1.425.000,00 | 233.000,00 | |
| 1435 | 30/12/2024 | 2 | 02/01/2025 | | 0,00 | | | | |
| 1435 | 30/12/2024 | 3 | 20/01/2025 | | 34.920,00 | | 34.920,00 | | |
| TOTAIS | | | | | 1.692.920,00 | 0,00 | 1.459.920,00 | 233.000,00 | 0,00 |

TOTAL SUPLEMENTADO SOBRE A LEI ORÇAMEN TÁ RIA: 1.692.920,00 ( 1,731¾)

EXCEÇ Õ ES SUPLEMENTADO SOBRE A LEI ORÇAMEN TÁ RIA: 0,00 ( O¾) TOTAL CONSIDERADO SOBRE A LEI ORÇAMENT ÁRI A: 1.692.920,00 ( 1,731¾ )

MARCELO COSTA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 743.172.963-49

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO SME N' 054/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Sebastião Leal-PI, no uso de suas atribuições legais e, considerando que houve erro de d~itação no AO EXTRATO DE CONTRATO SME N' 054/2025, diwlgado no Diário oficial dos Municí pios, Ano XXIII, Teresina (PI) - Sexta-feíra, 21 de fevereiro de 2025, EDIÇÃO VCCLXVI, PAG 352. faz-se necessário proceder com a seguinte errata:

ONDE SE 11:

VALOR: R$ 3 . 638, 14 (três mil e seiscentos e trinta e oito e catorze centavos)

VALOR: R$ 3 . 322, 00 (três mil e trezentos e vinte e dois reaís)

Sebastião Leal (PI), 23 de abril de 2025.

Crisf~e Sousa

Secretária Municipal de Educação.

ALEXSANDRA SOARES DA SILVA SECRETARIA MUN. FINANÇAS 755.283.473-00

DIANNI CARVALHO DE AMORIM CONTADORA CRC/PI 5808/0-8 725.053.703-20

ld:OCC564C6D4BF8C9F

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 01 .612.610/0001-09

A Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI, na pessoa da prefeita Manoelina de Sousa Borges, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Municíp io e, considerando que houve erro de digitação na PORTARIA N" 102/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025, diwlgado no Diário oficial dos Municí p ios, Ano XXIII, Teresina (PI) terça-feira, 15 de abril de 2025, EDIÇÃO VCCCI, PAG 391 . faz-se necessário proceder com a seguinte errata:

ONDESELt

111- REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

Suplente: Clé ia Maria de Sousa Cruz CPF: 036.570. 413-02

Suplente: Cléia Maria de Sousa Cruz CPF: 036.572.413-02

ld:09FED9D619AB8All

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIA UI

PRAÇA TEODOMIRO LIMA VERDE

MODELOXXIV

DEMOSNTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Anexos - Portaria nº 125/2024

Referê ncia : JANEIRO de 2025

Sebastião Leal (PI), 24 de abril de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2025/PGM . LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 06.510.499/0001-63. OBJETO: Aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo hu -mano, sem gás visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 15.043,00 (Quinze mil e quarenta e três reais). Fonte de recursos: 500100; Ação: 2.620; Elemento da Despesa: 3.3.90.30. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada a Sra. Lais Gomes de Sousa e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/08/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06 AO CONTRATO Nº 14/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06 AO CONTRATO Nº 14/2022, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/ PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 14/2022, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.003906/202538 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2030/2025 GE-FIN-ETURB (id. 12939144 ), constante no processo administrativo nº 00081.003906/2025-38: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica. Fonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 14/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICA -ÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. Teresina - PI. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025

ld:0B621EACA5FEBBF6 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 033/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Conjunto do aluno composto por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira, obrigatoriamente certificado pelo INMETRO, em conformidade com a norma ABNT NBR. Indicado para usuários com estatura entre 1,59 me 1,88 m. A mesa deve ser individual, com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior com chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. A cadeira deve ser individual, empilhável, com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Ê obrigatória a apresentação do certificado de conformidade emitido pelo INMETRO, como condição de habilitação e aceitação do produto no certame. - Valor Referência: 676 1 32

Fornecedor

Situação

Modelo

LUANNA SOBRINHO MOURA (32.917.343/0001-01)

CJA - 06 - FNDE

Marca/ Fabricante

MODELO MÓVEIS

Quantidade

300

Valor Total

202.896,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Conjunto do aluno composto por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira, obrigatoriamente certificado pelo INMETRO, em conformidade com a norma ABNT NBR. Indicado para usuários com estatura entre 1,59 me 1,88 m. A mesa deve ser individual, com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior com chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. A cadeira deve ser individual, empilhável, com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Ê obrigatória a apresentação do certificado de conformidade emitido pelo INMETRO, como condição de habilitação e aceitação do produto no certame. - CJA - 06 - FNDE - Valor Referênc ia: 676,32

Fornecedor

Situação

LUANNA SOBRINHO MOURA

Valor Final

676,32

Valor Total

202.896,00

CORINTO MACHADO DE Assinado de forma digital por CORINTO MACHADO DE MATOS NET0:831 32570320 MATOS NET0: 83132570320
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/01/2025

326
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Jwentiude
Prefeitura Municipal DE
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabano
Trabano
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO
Proguesso
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO
Prognesso
CABECANO TEMPO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 129/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 126/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 19/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 18/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE QUALIFICACAO DE ATENCAO BASICA EM
PRESTACAO DE SERVICOS DO CURSO DE APERFEICOAMENTO EM
CAPACITACAO
FERIDAS,
CURATIVOS,
ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR-APH E CAPACITACAO EM TECNICAS
COBERTURAS
CAPACITACAO TECNICA EM SUTURA E APLICACAO DE ANESTESICO
ADMINISTRATIVAS DE INJETAVEIS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE
LOCAL INJETAVEL, NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI.
NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO -PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.582.177/0001-
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 03 (TRES) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINALS
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

ESTADO DO Piauí
Jwentiude
ESTADODO Piauí
Trabalno
Jwentude
MORRO CABECANO TEMPO
Progresso
Trabano
MORRO
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO
Prognesso
CABECANO TEMPO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 131/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 45/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 20/2024
PRESTACAO DE SERVICOS DO PLANO DE ACAO SOBRE VALORIZACAO
DA VIDA E PREVENCAO AO SUICIDIO (SETEMBRO AMARELO) NO
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso lil alínea "c")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕE S DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 42.862.427,23 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.300.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = IV- | 41.562.427,23 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA F1NS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.649.988,36 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.984.989,52 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA Ã O DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.909.369,91 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787 . 149 . 153-91 PREFEITO MUNICIPAL

MACLANE LOURENÇO B. DE LIMA MARTINS 034.787.703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

VINJCIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC10676-0
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

438
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura
a Municipal de Caridade Do Piauí
icipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -
Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127
Centro,
64590-000
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
.DOIPIAU
CNPJ:01.612.575/0001-28
ExtratO De COnTrAtO De PreStAcAO De SERVIcO POR PRAzO DeTeRmInaDO
ExtratO de contratO De prestacAO De ServicO por PrAzO determinaDO
teste SeLetIvO SimpLiFicADO - EDital N0,001/2024
DITAL N 001/2024
Município
CARIDADE DO Piauí-PI
oublic
CNPJ n
SLaVANISONmSOSEC:
PARIA
professora
gidio
de do Município de Caridade do Piauí-P
tratado nao podera transferi
E vedado .
desvio de fungao
ontrato. Portan
sob pena de responsabilidad
DA REMUNERACAO E DATA DE PAGAMENTO: a) Os
perceb
loCONTRATADO
O PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACAO:C
ate o dia 30
VALIDADE E PRORROGACAO:O presente con
igual periodo, de acordo com o item 1.7 do Edital do Teste Seletivo Simplificado
p0,001/2024
OS FINANCEIROS:
correrao
DOS RECURSOS FINANCEIROS:AS
FUNDEB,FME, VAAT E OUTROS,Elem
a:31.90.04
Caridade
do Pjaui (Pl), 10 de Fevereiro de
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
agina

Estado do Piauí
Estado do Piauí
ipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
DADE
Rua Jose Antonio L
Centro,
do Piauí.CEP:64590-000
CARIDA
Do Piauí
extrato de contrato de prestacAo de servico por prazo determinadO
Teste Seletivo SimpliFicADO -
CARIDADE
Piauí-P
CONTRA
.CARIDADE DO_ Piauí-P! ente , de. direito publico interno,dCNPJ. D
na cidade de Caridade do Piauí, E
do do Piauí, resolvem
. caridade do
SORA DE
ANTIL
igual
001/202
cURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da ea) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31.90.04
sos: FUnDeB, FME, VAAT E OUtrOS, Elemento de Despesa: 31.90.04.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 1075 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.243.0017.2140.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -3.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1093 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -1 1.299, 10 MA TERlAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~lca

1096 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -12.895,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se a~lca

1097 08.243.0017.2144.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -1.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos não Vlnculadoo do Impostos Não se a~iea

1119 08.244- .0016.21S3.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Naose apflca -14.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1127 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so apflca -200,00 F .R Grupo: 1 SOO 00

1164 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se apHca

1206 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -96.813,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se a~ica

1208 08.244,0018.2155.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 669 04! 689 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

Artigo 3o .Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçAo.

~RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO M UNICIPAL 050.071.433-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Administração Direta

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 28/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000279/2025-42, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU CENTRO, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) WILLYENE SOUZA AIRES, matrícula nº 109634, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Administrativo - Fiscal de Serviços Públicos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017262/2025-29. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 33.679,65 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 135.787, ORDEM DE FORNECIMENTO DAFHUT 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/03/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. EDITAL DE SOLICITAÇAO DE LICENÇA AMBIENTAL. A EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA, inscrita no CNPJ 10.997.138/0001-60, SOLICTA A SEMAM-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSULTA PRÉVIA DE OBRA COMERCIAL (PREDIO COMERCILA/ GALPAO) REFERENTE AO PROCESSO Nº 80/2024 LE -SAAD LESTE. DECLARAÇAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL-DBIA. Teresina (PI), 12 de Março de 2025.

COMUNICADO. ANGELA MARIA SAMPAIO ARAUJO, CNPJ 41.276.742/0001-21, LOCALIZADA à Av São Raimundo 597 - Sul, bairro Piçarra-CEP 64017-090, Teresina-PI. Torna público requereu á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a tipo de Licença. Autorização para Renovação de Licença Ambiental de operação, Atividade: Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas - Teresina - Piauí.

COMUNICADO. A EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, nome fantasia Farmácia Pague Menos, inscrita como pessoa jurídica no CNPJ 06.626.253/1475-00, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Dispensa da Licença Ambiental de Instalação para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas a ser instalada na Rua Rodrigues Alves, 2110, Bairro Lourival Parente, CEP 64.023-320, nesta capital.

COMUNICADO. FELIPE COSTA LIMA NUNES - ME, PRONTOFISIO, inscrito no CNPJ 29.120.571/0001-41, localizada na avenida Joaquim Ribeiro, 888, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença ambiental para atividades de fisioterapia.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

435
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 101/2025
Porto-PI, em 22 de janeiro de 2025.
Portaria N 103/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
nos tern
nos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a senhora, ROSELANY MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CPF
Art. 1 - NOMEAR a senhora, TAMIRES LINA PEREIRA DE SOUSA, CPF No
No 068.853.773-17, para o cargo de DIVISAO DE ACOES PREVENTIVAS da Secretaria
Municipal de Saude e do Meio Ambiente do Município de Porto-PI.
Art.2-Ficam revogadas as disposicoes em con
a em vigor na data de
ua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 22 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 22 de janeiro de 2025.
oxe
ALUIZIO MOREIRA VAZ
LUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 104/2025
Porto-PI, em 30 de janeiro de 2025.
Portaria N 102/2025
Municipal.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
Considerando o fato de que os cargos em comissao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o senhor, CHARLES WENDELL MODESTO ALENCAR SILVA
Art. 1 - NOMEAR a senhora, DALVA CELESTE LIMA SILVA NETA, CPF No
CPF N040.172.963-00, para o cargo de DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA HABITACAO
068.128.953-85, para o cargo de DEPARTAMENTO DE CONTROLE ESTATISTICO EE URBANISMO da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos do Município de
DADOS da Secretaria Municipal de Saude e do Meio Ambiente do Município de Porto-PI.
Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrari
m vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cul
pra-se
Gabinete do Prefeito Munic
rto-PI, em 22 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 30 de janeiro de 2025
hresei
Ner
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 03 AO CONTRATO Nº. 27/2022SDU-SUL . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 27/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 27/2022-SDU/SUL, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS - GOS- SDU SUL, VIA MEMORANDO 2/2025/ GOS-SDU-SUL, E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00070.000046/2025-48, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/07/2025

24/07/2025, 12:24

24/07/2025, 12:25

ld:OCC564C78792581F

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 008/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 007.0002802/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de construção de barragem na Localidade Tanquinho, zona rural do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições estabelecidas no Convênio nº 945931/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR.

Empresas vencedoras valor total: R$ 962.485,01 (novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e um centavo): ROCHA & LIMA TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (51676332000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 962.485,01 (novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e um centavo).

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 24 de julho de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 008/2025 - BNC

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 007.0002802/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de construção de barragem na Localidade Tanquinho, zona rural do município de São Braz do Piauí PI, conforme condições estabelecidas no Convênio nº 945931/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR.

Empresas vencedoras valor total: R$ 962.485,01 (novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e um centavo): ROCHA & LIMA TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (51676332000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 962.485,01 (novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e um centavo).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissã o no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025


RESOLUÇÃO Nº 237/2025. Dispõe sobre alteração do 'APÊNDICE A - PROBLEMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS SEGUNDO EIXOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS' DO PMS (ANO 2025): DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS de Emendas Parlamentares e Programas. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS; CONSIDERANDO a análise da Comissão de Projeto e Finanças referente alteração do 'Apêndice A - Problemas e Ações Prioritárias Segundo Eixos, Diretrizes e Objetivos' do PMS (Ano 2025): Detalhamento das Propostas de Emendas Parlamentares e Programas. RESOLVE Art. 1º. INFORMAR que as alterações do 'Apêndice A - Problemas e Ações Prioritárias Segundo Eixos, Diretrizes e Objetivos' do PMS (Ano 2025): Detalhamento das Propostas de Emendas Parlamentares e Programas. 7ª DIRETRIZ:	Qualificação	da	gestão	administrativa,	orçamentária	e	financeira. Objetivo 7.2: Fortalecer o planejamento do SUS municipal, mediante a definição	de	ações	estratégicas	em	articulação	com	atores	diversos,	inclusive celebração de parcerias e captação de recursos para estruturação da rede própria de serviços de saúde. Foi apresentado e apreciado no Pleno do Conselho Municipal de Saúde, analisado na 325º Reunião Ordinária realizada no dia 30 de maio de 2025, aprovado conforme parecer da comissão; Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário	Oficial	do	Município	de	Teresina.	Teresina,	30	de	maio	de	2025.	Rodri -go Maxwel Saraiva Santos de Sousa Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 238/2025/CMS-THE, Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/05/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 25.787.841,87 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 25.565.196,52 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.094.900,1 O |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 9.941.146,71 | 39,61 |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) - <%> | 13.551.246,05 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 12.873.683,75 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 12.196.121,45 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 9.631.445,21 | 37,67 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.678.235,82 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.624.343,23 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.090.431,44 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.789.563,76 | 7,00 |

| VICTOR CÉSAR DECARVALHO | R. DE ACHAVES NETO EIRELLI | LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS |

| 012.698.393-30 | 04.417.667/0001-45 | 352.501.273-04 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADORCRC PI 493/0 | CONTROLADORA |

ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA 944.529.703-20 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/05/2025

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025

PROCESSO LICITATÔRIO 041/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRE. FEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do prooedlmento llcitatório em epigrafe, cujo objeto é: Contrataçilo de empresa para prest~ de Ntvfços de borracharia e manutenç60 de pneus de veiculo$ automotores (tratores maquinas pesadas, caminhões e velculos de Unha leve) 111 sfHlliços dlllS Secretarias Munk;/plll/a de Sebtllstlllo Leal, durante o ano de 2025.

Fornecedor: 59.879.768 DJAMILSON DA SILVA SANTOS- 59.879.768/0001-20

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unltirto Adjudicado | Total Adjudicado | Unltalirfo Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | LOTE | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 78.000,00 | R$ 78.000,00 | R$ 78.332,00 | R$ 78.332,00 | | R$332,00 |

Dascrfção: ServiQOS de troca de pneus tratores e maquinas pesadas/ ServiQOS de troca e manutenção de pneus de caminhão/ ServiQOS de troca e manutenção de pneus de velculos de linha leve/ ServiQOS de vulcanização de cemeras de ar/ deslocamento pera atendimento.

Subtotal Lote R$ 78.000,00

subtotal Adjudicado R$ 78.000,00

Subtotal Orçado: R$

78.332,00

0,4238

R$332,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 78.000,00

Total Orçado

R$ 78.332,00

Economia%

0,4238 %

Economia R$

332,00

APÔS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA Nº 18/2025 - FMC. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO Nº 26/2021. II - CONTRATADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT. III - VIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (dose) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 15 de julho de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021. CONTRATADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, com sede na Rua Firmino Pires nº 379, Centro, Teresina/PI, inscrito sob o CNPJ nº 41.256.744/0001-59, neste ato representado por seu presidente, o Sr. José João de Magalhães Braga Júnior, portador do CPF nº 200.082.52300. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, do contrato nº 26/2021 - FMC, por 12 (doze) meses. O Contrato nº 26/2021 tem por objeto a locação de imóvel não residencial, denominado 'Casa Carlotinha', localizado na Rua Eliseu Martins nº 1426, Centro/Sul. Imóvel tombado. DO VALOR: R$ 7.653,55 (sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: és deste Termo Aditivo, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser reincidido em prazo inferior, bem como prorrogado, de acordo com a vontade das partes, com amparo no art. 57 da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 17 de julho de 2025 até o dia 16 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, Presidente FMC, e JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Contratado.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

ld:OCC563815575D182

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 025/2025/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Kilometro Rodado - Valor Referência: 7,34

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| 54.030.361 JOAO PAULO MEDEIROS (54.030.361/0001-00) | Adjudicado em: 29/05/2025 - 11 :40:53 - Por: JoséWilson Pereira Gomes | 62.463,40 |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 025/2025/2025

Resultado da Homologação

0001 -Kilometro Rodado -N/C -Valor Referência: 71 34

Fornecedor

Situação

54.030.361 JOAO PAULO MEDEIROS

Valor Final

Valor Total

62.463,40

Homologado em 29/05/2025 11 :40:58 Por: José Wilson Pereira Gomes
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 231/2025

MODALIDADE: Pregã o Eletrônico Nº 061 /2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa para o fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: JANELMA DECOR ENXOVAIS L TDA.

CNPJ: nº 47.757.483/0001 -37.

ENDEREÇO : Avenida Marechal Deodoro, 559, Centro, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 657.099,32 (seiscentos e cinquenta e sete mil, noventa e nove reais e trinta e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGl:NCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/11/2025.

Paulistana (PI), 21 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
ESTADO DO
PIaur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
Lei Organica do Município N. 01/l997, EmpossA, nesta data,
ROSIVAN VIEIRA RODRIGUES - cPF: 019.745.663-40, nomead0(a) pela
Portaria n 154, de 11 de dezembro de 2024, publicala no Diario
em concurso publico.
O(A) servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei e
prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres
Codigo de Etica Profissional, anexando a este termo, declaracao.
quanto ao exercicio ou nao de cargo ou fungao publica.