Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0209.001/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção diversos para atender as futuras e eventuais necessidades da prefeitura e secretarias municipais de São Francisco de Assis do Piauí-PI. EMPRESA REGISTRADA: TRANSFER COLORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.014.452/0001-51 , estabelecida na Rua Ângela Maria, 08 A, Centro, Jacobina do Piauí-PI, com o valor de: R$ 468.532,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/10/2025. Veronice Maria da Conceição -Secretaria Municipal de Administração.

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0209.002/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção diversos para atender as futuras e eventuais necessidades da prefeitura e secretarias municipais de São Francisco de Assis do Piauí-PI. EMPRESA REGISTRADA: SERVICON CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.595.316/000109, localizada à RUA EUSEBIO CLEMENTINO DE SOUSA, nº 102, ALTO DA MARAVILHA, São Francisco de Assis do Piauí - PI, CEP: 64745-000, por intermédio de seu representante legal o Sr. EDNEI V ALDIR DE OLIVEIRA, portador do CPF: 000.058.173-90 e RG: 2.253.036, com o valor de: R$ 194.019,59 (cento e noventa e quatro mil, dezenove reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20/10/2025. Veronice Maria da Conceição Secretaria Municipal de Administração.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 034/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0209.003/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de locação de veículos, para atender as necessidades da administração Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI. EMPRESA REGISTRADA: DS RODRIGUES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia Cavalcante, n.º 294, São Pedro, Campo Alegre do Fidalgo/PI, com o valor de: 1.372.761,60 (um milhão , trezentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/10/2025. Veronice Maria da Conceição - Secretaria Municipal de Administração.

SEMAP

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001-SEMAP/2025

OBJETO: Contratação de Operador de Motoniveladora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025 SEMAP.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.

CONTRATADO: Wellington dos Santos Souza, inscrito no RG nº 2.845.540 SSP-PI, CPF sob nº 035.276.723-554, residente e domiciliado na Av. Capitão Manoel Luiz, S/N, Centro, na cidade de Anísio de Abreu, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL:

R$ 3.000,00 (três mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.04.01 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Projeto Atividade: 15.452.0026.2029.0000 Manut. do Setor de Obras e Urban. Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

22 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Reis CONTRATADO Wellington dos Santos Souza. pela CONTRATANTE e pelo

SEMAP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002-SEMAP/2025

OBJETO: Contratação de Operador de Pá Carregadeira, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025 SEMAP.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.

CONTRATADO: Sr. Diogo Paes Landim da Costa, inscrito no RG/CPF nº 049.541.023-32 SSP-PI, residente e domiciliado no Largo Liberato Francisco dos Santos, S/N, Centro, na cidade de São Braz do Piauí, Estado do Piauí .

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais)

Unidade Orçamentária: 02.04.01 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Projeto Atividade: 15.452.0026.2029.0000 Manut. do Setor de Obras e Urban. Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Reis CONTRATADO Diogo Paes Landim da Costa. pela CONTRATANTE e pelo