Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PODER EXECULTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Avenida Padre Plácido, s/n -

Centro, CEP:64.970-000

Parnaguá- PI

CNPJ: 06.554.265/ 0001-18

PORTARIA Nº 119/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Estado do Piauí, Miguel Omar Barreto Rissi, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1 º - Nomear a Sra. JACIRA ADELAIDE RODRIGUES. inscrita no CPF sob nº 927.168.903-82, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo de Coordenador de Almoxarifado, Patrimônio e Estoque, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Pamaguá - PI, na forma da lei.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à data de 03 de fevereiro de 2025.

Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pamaguá - PI, 03 de fevereiro de 2025

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18 Av. Padre Plác ido, S/ Nº Centro CEP: 64.970-000

PARNA A PI

EXTRATO DA ATA CONTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS N· 002/202S-PE/SRP-PMP/PI

- PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 010/202S-PMP/PI
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N· 002/2024-SRP/PMP/PI
- -FINALIDADE: Registro de Preços para futura e eventual prestaç~o de serviços de hospedagem com alimentação , para pacientes carentes, em tratamento de saúde na cidade de Teresina - PI, incluindo café da manhã, almoço e janta, conforme termo de referê ncia, anexo do edital.
- -Data e Horári os, 14/02/2025 às 08h00mln.
- -Adjudicaçã o: 14 de fevereiro de 2025
- -Homologação : 14 de fevereiro de 2025
- VIGtNCIA: 12 (doze) meses.
- -ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Parnaguá PI.

PARTICIPANTE CLASSIFICADO E HABILITADO NO CERTAME:

Nome/ Razã o social e CNPJ.

| J DE DEUS MENDES DA SILVA (PENSÃ O SANTA MARIA · EPP) | 13.402.404/0001-53 |

ITENS REGISTRADOS:

| Núm ero do Lote: l | |

| Finalidade da Ucitacão: | IAquisicão de Bens Comuns |
| ritériode aceitação da prooosta: | MenorPreco |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | Serviços de Hospedagem com alimentação, para pacientes carentes, em tratamento de saú de na cidade de Teresina- PI, Incluindo café da manhã, almoço e janta. |
| Quantidade: | 1 Unidade |
| Marca: | PRÓPRIA |
| Valor Unitá rio: | R$101,47 |
| Valor Total: | R$ 608.802,00 |
| Participante Vencedor: | J DE DEUS MENDES DA SILVA {PENSÃO SANTA MARIA · EPP). |
| Apelido utilizado na sala de disputa: | Participante 1 |
| NPJ / CPF: | 13.402.404/0001-53 |
| idadeUF: | Teresina - PI |
| ✓alor total Contratado: | R$ 608.802,00 |

OBSERVACÔES 1:

- A empresa é detentora da expectativa do direito em iguais condiçõ es considerando para efeitode Contrato;
- Os objetos, conforme defi nido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere;
- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários .

OBSERVAÇÕES li:

| EMPRESA DETENTORA: | J DE DEUS MENDES DA SILVA (PENSÃO SANTA MARIA - EPP) |

| CNPJ.: | 13.402.404/0001-53 |
| CONTATO: | JOÃO DEDEUS MENDES DA SILVA CPF de n~ 831.481.593-49 - RG: 1.951.355 - SSP/PI E-mail:joao.noah@hotmail.com Fone: (86) 9 9411 - 9168 |
| ENDEREÇO : | Rua Primeiro de Maio, 784 - Centro - CEP: 64.001-430 |
| CIDADE: | Teresina• PI |

DIOGO DE JESU /: Assinado deforma

::, digital por DIOGO DE

Daaos: 202s.02.26

Diogo de Jesus Reis Pregoeiro- PMP/PI

EXTRATO CONTRATUAL Nº 002/2025-PE/PMP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2025-PMP/PI

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025-PMP/PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnaguá -PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.265/0001-18 40, com sede na Av. Monsenhor Plácido, s/nº, Centro.

CONTRATADA: J DE DEUS MENDES DA SILVA (PENSÃO SANTA MARIA -EPP), inscrito no CNJP/MF sob o nº 13.402.404/0001-53, com sede na Rua Primeiro de Maio, 784 Centro - CEP: 64.001-430, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

OBJETO: Destina-se o presente contrato a prestação de serviços de hospedagem com alimentação , para pacientes carentes, em tratamento de saúde na cidade de Teresina- PI, incluindo café da manhã , almoço e janta, confonne Tenno de Referência, anexo do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 608.820,00 (seiscentos e oito mil e oitocentos e vinte reais).

PRAZO DE VIGtNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, ou até quando o objeto expirar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado na fonna da Lei nº. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Unidade Orçamentária: 02.06.00-Fundo Municipal de Saúde; 02.11.00- Unidade Mista de Saúde . · Fonte de Recursos: 500 Recursos não vinculados de impostos; 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .
- Proj./Atv.: 10.30 l.0001.2051.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL: Miguel Omar Barreto Rissi