Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Distrato de Contrato nº 04/2025 que dispõe sobre a contratação de Professora.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PV SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº Ol.958.265/001-60, situada na Praça Abctias Albuquerque, nº 427, Centro - Curimatã PI.

CONTRATADO: HÉLIA RODRIGUES DE CARVALHO, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 961.028.613-53.

OBJETO: Rescisão do Contrato nº 04/2025, que tem como objeto a contratação de Hélia Rodrigues de Carvalho para realizar a prestação temporária de serviços na função de professora, na Unidade Escolar Manoel Leite Santana, no Povoado Lagoa das Covas, zona rural, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Curimatá -PI, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público. Rescisão unilateral de acordo com a supremacia do interesse público, a contar a partir de 10/05/2025.

SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sra. Secretária Municipal de Educação , Maria das Neves Nunes Vogado Jacobina.

Curimatã PI, 20 de maio de 2025.

MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): VIVELY RODRIGUES JACOBINAARAUJO (CPF Nº: 010.053.543-75)

OBJETO: Contrato de prestação de serviços na função de Psicóloga, junto à Secretaria Municipal de Educação de Curimatá-PI. A contratação está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.745/93 e suas alterações posteriores, além da legislação municipal aplicável. O vínculo será por tempo determinado, em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

DATADA ASSINATURA: 20 de maio de 2025, com efeitos retroativos a partir de Iº de abril de 2025.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): VIVELY RODRIGUES JACOBINAARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): VIVELY RODRIGUES JACOBINAARAUJO (CPF N°: 010.053.543-75)

OBJETO: Contrato de prestação de serviços na função de Psicóloga, junto à Secretaria Municipal de Educação de Curimatá-PI. A contratação está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.745/93 e suas alterações posteriores, além da legislação municipal aplicável. O vínculo será por tempo determinado, em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

DATADA ASSINATURA: 20 de maio de 2025, com efeitos retroativos a partir de 1° de abril de 2025.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRI OS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): VIVELY RODRIGUES JACOBINAARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PV SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): JUSSARA LETICIA BISPO RIBEIRO (CPFN°: 064.270.753-73)

OBJETO: Contrato de prestação de serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, junto à Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções na Creche Maria do Nascimento da Conceição, no Município de Curimatã-PI. A contratação está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8. 745/93 e suas alterações posteriores, além da legislação municipal aplicável. O vínculo será por tempo determinado, em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 2 de maio de 2025.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): JUSSARA LETICIA BISPO RIBEIRO