Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3341/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 OBJETO: "LOCAÇÃ O DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEICULOS E ÔNIBUS ESCOLARES UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI". CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI CONTRATADO: FRANCISCO ARAÚJO DA COSTA FILHO, CPF Nº 101.580.493-49 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR MENSAL: R$ 19.250,00 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI Nº 1 4.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024. FONTE DOS RECURSOS: 550 - TRANSFE~NCIA DO SALÁRIO -EDUCAÇ Ã O. PROJETO­ ATIVIDADE: 12.361.0003.2043.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025

AVISO DE CANCELAMENTO

O Agente de Contratação do Município de Picos-PI, toma público o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2951/2025 -CPL/PI · CPL/PMP que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE D (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS) eD) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE PICOS -PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO", por decisão administrativa. Dessa fonna, com brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em questão . Insta infonnar que, não há prejuízo para o erário público e aos interesses pessoais de terceiros. Para mais infonnações: licitacao@picos.pi.gov.br.

-C:::...-c:::::n;1, DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação Portaria nº 051/2025

EXTRATO DE REGISTRO GERAL 11° PE

026/2025 ·

SRl'/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL li° PE

026/2025 •

SRl'/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMIIIISTRATrVO

li° 2961/2025

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÕIIICA li°

026/2025 -

SRl'/ PMP/PI

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DO SOFTWARE DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PICOS/PI E SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" .

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO :

22/04/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

22/04/2025

PREFEITO MUNICIPAL:

DATA ADJUDICAÇÃO :

22/04/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

22/04/2025

DATA DA ASSIIIATURA DA ATA:

28/04/2025

| DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA (CIIPJ nº 10.672.277/0001-14) | DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA (CIIPJ nº 10.672.277/0001-14) | DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA (CIIPJ nº 10.672.277/0001-14) | DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA (CIIPJ nº 10.672.277/0001-14) | DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA (CIIPJ nº 10.672.277/0001-14) | VENCEDORA | VENCEDORA |
| ITEM | DESCRIÇAO | UIID | QTD | V. UIIIT. | V. MENSAL | V. AIIUAL |
| | Serviço de fornecimento de software (SAAS - Software como e módulos para o municípiode Picos. | UND | 20.000 | R$ 3,88 | R$ 77.600,00 | R$ 931.200,00 |
| VALOR TOTAL: R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL: R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL: R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL: R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL: R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL: R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL: R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). |

OBSERVAÇOES :

* ÓRGÃO GERENCIADOR: O ÓRGÃO GERENCIADOR RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÓNICO li" 026/2025-SRP/PMPI/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE l!: O MUNIC(PIO DE PICOS PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
* ÓRGÃOS PARTICIPANTES: OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICWS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE MOTNARAM SEU INTERESSE SÃO: MUNICIPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS;
* OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS , QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSlvEIS FORNECEDORES E RESPECTNOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
* A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATNA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIG:NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
* A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC}

FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENT= PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÓES, CONFORME SEJA CADA CASO;

* A UNIDADE REQUISITANTE FARA A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL; * OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MÃXIMOS ADMITIDOS;
* NO CASO DE ADESÃO , CABERÃ AO FORNECEDOR BENEFICIÃRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORR.ENCIA DESTE
- PREGÃO;

| LICITAIITE | DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA |

| CIIPJII" | 10.672.277/0001-14 |
| EIIDEREÇO | Avenida Senador Area Leão, nº 2185, Sala 1003, Ed River Center |
| CIDADE | Teresina-PI |
| REPRESEIITAIITE | Jaime Vieira de Melo Junior |
| CONTATO | (86) 9946-3489 |
| E-MAIL | jvieiramelo@deltatecnologia.net.br |