gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

251
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII
RREFEITURA Municipal DE SANTA LUZ

Exercicio:2024
6.554.398/0001-94
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
DECRETON12,DE 02DEDEZEMBRODE 2024-LEIN.226
COVERNO
URUCUI
Secretaria de Governo
10 01 Secretaria Municipal De DEsENvOLVImEntO SOCIAL
GESTAO PUBLICA
1,10 500,00
0000
RMANENTE
F.R.Grupo
Portaria No 091/2025/GAB
02 10 02 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
egais c
ASSISTENCIE CONSNITAR
e pelas demais disposig8es legais vigentes,.
599 000
Rao se aplica
cONSIDERANDO o Principio da Autotutela ea Sumula 473 do STF, que autoriza a
administracao
tornam ilegais, e,por
ASSISTE NCIA COMU NIARI
-PESSOA FISICA
F.R.Grupo
Recu sosna
conseguinte, del
599 000
oportunidade, dentro do seu pode.
CONSIDERANDO que nao deve pai
ar qualquer vicio de legalidade sobre o certame
OS-PESSOAJURIDICA
F.R.Grupo
550000
de contratagao de pessoal;
CONSIDERANDO
o inteiro teor do Processo no 0800272-48.2020.8.18.0077
(Comarca de Urugui/PI).
DSTOS, LAZER E TUI
RESOLVE:
Art. 19 - Cancelar o Processo Seletivo Simplificado n 001/2020, destinado ao
709 000
Nao se aplice
preenchimento de vagas oferecidas e formagao de cadastro de reserva indicados no Anexo
I do Edital n 001/2020.
663
Art. 2 - Anular todos os atos relativos ao Processo Seletivo Simplificado no
719 000,001/2020, destinado ao preenchimento de vagas oferecidas e formagao de cadastro de
eserva indicados no Anexo I do Edital n 001/2020.
665
71500
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicagao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Urugui-PI, 21 de margo de 2025.
-5.188.060,00
govbr :
Artigo
sua publicacao.
Gilberto G
es Silva Junio
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ
06.554.398/0001-94
Exercicio: 2024

Decreto N? 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.226
URUEUI
SEORVERNO
SANTA LUZ, 02 de
de 2024
5.832/0001-90
JSE EMO RUAICAPAL
Portaria N% 347/2025/SEGOV

legais, conferidas pel
unicipio, art. 66, inciso VI, resolve
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
NOMEAR
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MArCOLAnDIA
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
90, para exercer o cargo
Adm.2021-2024
de Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal de Saude
Art.2
feitos
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
retroagem ao terceiro dia do mes de margo de 2025.
Municipal
arco
PROCESSO N 040/2025; PREGAO ELETRONICO N 014/2025; ABERTURA
DA SESSAO: 09:30 horas, do dia 14.04.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
de dois mil e vinte e cinco.
para locacao de veiculo para transporte de residuos solidos nao perigosos para o
govbr :
Município de Marcolandia - PI. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS
PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do
Estadodo
Piauí,

govbr
Marcolandia PI, 25 de margo de 2025.
PREFEITO DE URUCUi-PI

Edigao
circulou
de 2025.
Genildo Jose da Silva

Pregoeiro
segovurucui@gmail.com
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
MUNI
Câmara Municipal DEPIRIPIRI
PIRIPIR
IPIR
CNPJN08.618.519/0001-40
CNPJ N08.618.519/0001-40
Portaria N 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso
das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso X>
Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. CELMA MARIA DE MENEZES, brasileira, solteira,
Art. 1 NOMEAR o Sr. DANNILO DA COSTA OLIVEIRA, brasileiro, casado,
portadora do CPF n801.191.743-91 e RG n 1.738.909 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua
portadora do CPF n 051.006.783-21 e RG n 48.494.464-2 SSP/PI, residente e domiciliado na
Dr. Antenor de Araujo Freitas, No 1440, Bairro Centro, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, para.
Rua Miguel Morais, no 47, Bairro Vista Alegre, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-o00, para exercer
exercer o cargo em comissao de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
o cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revoga
contrario, a presente Portaria entra em vigor na
Art. 2' Revogadas as disposicoes
s em contrario, a pre
data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025.
Ees
06ueirA
limA
Subrinho
limA
Sub^nh3
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da
ara Municipal de Piripiri
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
CPF:038.058.253-82

Estado do Piauí
Estado do Piauí
MUI
PIRIPIR
MUNICI
ODEPIRIPIRI
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
CNPJ N 08.618.519/0001-40
Portaria N 10,DE 02 DE JANEIRODE 2025
das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
das atribuicoes que lhes sao confer
Municipal de Piripiri,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. ANA PAULA DE BARROS SILVA, brasileira, solteira,
Art. 1 NOMEAR o Sr. JOAQUIM CANUTO PIMENTEL NETO, brasileiro,
portadora do CPF n 638.496333-73 e RG no 54.027.672-8 SSP/PI, residente e domiciliada na
solteiro, portador do CPF n 047.097.513-07 e RG n 3.097.097 SSP/PI, residente e domiciliado
na Rua Marechal Floriano, No 473, Bairro Centro, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-o00, para
para exercer o cargo em comissao de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-
Art. 2 Revogada
as disposico
nte Portaria entra em vigor na
data de sua assinatura
Registre-se,
Registre-se,
Publique-
Publique-se
Piripiri-PI, 02
e 2025
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025
No suer ee.
limA
Sobrinhs
GLer No6ueira lim.
Sobrinho
R NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente
nicipal de Piripiri
Presidente
CPF: 038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

329
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

RREFEPTURA DOM
NOCENCIC
INOCENCIO
CEP: 64790-000 NCNPJ: 23.500,002/0001-4
Portaria N021/2025,DE03 DE JANEIRODE 2025
Portaria N019/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CARGO
"Dispoe sobre a nomeagao do
Assessor do Secretario de
SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE,DO
Município DE DOM INOCENCIO Piauí, E DA OUTRAS
Administragao, do Município de
PROVIDENCIAS".
Dom Inocencio, e da outras
O prefeito Municipal de dom inocencio, estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO,ESTADO DO Piauí, no
atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como a Lei
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
Organica Municipal, REsOLVE:
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:.
NOMEAR, o Sr. MARCIO DAS NEVES SOUSA, brasileiro, inscrita no CPF n
008.471.953-25, para o cargo de Coordenador do Endemias, da Secretaria
NOMEAR, O Sr. WILLIAM DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o no
Municipal de Saude, de
ovimento em comissao, do Município de Dom
055.888.513-66, para o cargo de Assessor do Secretario de Administracao, de
Inocencio, Estado do Piauí.
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio,Estado do Piauí.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Segue para publicacao,ciencia e cumprimento.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocencio, Estado do Piauí, 03 de janeiro
de 2025.
Dom Inocencio-Pl,03 de janeiro de 2025
NQbis d Cat Fll
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Fernande Ribeiro de Castro Filho
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

DOM
PREFEPTURA_DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
CEP:64790-000
Portaria N022/2025,DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
CARGO
COMISSIONADO DE COOrDeNADOR DA ATeNgAO
COMISSIONADO DE ENFERMEIRO COORDENADOR
BASICA, DA Secretaria Municipal DE SAUDE, DO
DO SAMU, DA Secretaria Municipal DE SAUDE,
Município DE DOM InOcENCIO Piauí, e DA OuTRAS
DO Município DE DOM INOCENCIO Piauí, E DA
PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS".
O prefeito Municipal de dom inocenciO,
, estadO do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe confere o art.37, da Constituigao Federal, bem como a Lei
NOMEAR, a Sra. DANIELA MARQUES NEGREIROS, brasileira, insCrita no CPF no
NOMEAR, o Sr. THIAGO GOMES DA SILVA SANTOS, brasileiro, inscrita no CPF no
018.757.153-80,para o cargo de Coordenadora da Atengao
Basica, da Secretaria
057.864.743-56, para o cargo de Enfermeiro Coordenador do sAmu, da
Municipal de Saude, de provimento em comissao, do Município de Dom
Secretaria Municipal de Saude, de provimento em comissao, do Município de
Inocencio, Estado do Piauí
Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
de 2025.
de 2025.
trnomel
Mkibir m
Cextis Jlle
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025. PROCESSO Nº 00045.019281/2025-30; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A, CNPJ Nº 02.248.312/0001-44; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (SERINGA PARA INSULINA E TIRA GLICEMIA CAPILAR COM GLICOSÍMETRO EM COMODATO), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00045.019281/202530. VALOR TOTAL R$ 672.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N° 14.133/2021. CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025. DATA DE ASSINATURA 12/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ALESSANDRA XIMENES DE MELLO REZENDE.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

OECRETI\:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$1. 240. 000, 00 distribuidos as seguintes dotaçõe s:

Suplementaçã o

1.240.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO D OMINGOS DA SILVA, S/N

01.61 2 . 572/0001-94

Exercido: 2025
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

Art. 1 - Exonerar, ADEVAL DA SILVA LUZ, portador do CPF n 240.581.653-91,
do cargo em comissao de Gerente Executivo de Transporte, Servicos e Manutencao de
Maquinas, Motores e Veiculos Leves, vinculado a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a partir de tres de novembro de dois mil e vinte cinco.
Art. 18. Os horarios estabelecidos na divulgacao do procedimento e recebimento de
propostas e documentos observarao o horario de Brasilia, Distrito Federal.
inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitagao para compras em geral e nas
contratagoes de produto para pesquisa e desenvolvimento de que trata a alinea "c" do inciso IV
do art. 75 da Lei n14.133, de 2021, somente sera exigida das pessoas juridicas a comprovacao
da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas fisicas, a quitacao com a
Fazenda Federal.
Art. 17. O fornecedor estara sujeito as sancoes administrativas previstas na Lei n 14.133,
de 2021, e em c
utras legislacoes aplicaveis, sem prejuizo da eventual anulacao da nota de.
empenho de despesa ou da rescisao do instrumento contratual
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE, CNPJ sob o no
06.554.083/0001-47, com
PI, representa
neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF
n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir de 03 de novembro de 2025, o contrato no 168/2025
de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) SORAIA_PEREIRA DA SILVA AMORIM, inscrito no CPF
896.097.433-15, que tem como objeto a prestacao de agente admin
rativo para midias sociais,
prestando servigos na Secretaria Municipal de Comunicacao Social, consoante disposicao
estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Orientagoes gerais
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em tres de novembro.
de dois mil e vinte e cinco.
Prefeito Muricipal

Guadalupe
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1110/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni -cipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissio -nado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Igor Soares de Araújo Assessor Parlamentar AP-IV XXIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/06/2025

ATA DE
AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO
DISCUSSAODAPROPOSTADALEI
DIRETRIZES
ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE
2026.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mes de junho de 2025, no plenario da
Câmara Municipal de TAMBORIL DO Piauí-PI, foi realizada audiencia
publica convocada pelo Prefeito Municipal Sr. Glauert Coelho Almeida, com
a finalidade de cumprir o que determina a lei de Responsabilidade Fiscal -.
LRF, para discussao do Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentaria- PLDO
2026.
Abriu a audiencia publica o presidente da Câmara Municipal de
Tamboril do Piauí-Pl, o Sr.Jossandro Magalhaes da Silva, agradecendo a
presenca de todos, na sequencia passou a palavra para o Sr. Edson da
Silva. Aguiar, representando o senhor Prefeito o 'Dr. Glauert Coelho
Almeida, onde falou da importancia da realizacao dessa Audiencia, com a
participacao dos senhores vereadores e populacao do Município, em
seguida passou a palavra ao
contador da Prefeitura, o senhor Santidio
Cardoso de Macedo Neto, que iniciou explicando que o objetivo da
audiencia publica, para
dar transparencias e publicidade das acoes da
atual gestao, com a da apresentacao da proposta de Lei de Diretrizes
Orcamentaria Anual - LDO exercicio financeiro de 2026, fez esclarecimento
sobre o papel da sociedade em ter conhecimento das futuras acoes da
atual gestao por meio da proposta da Lei de Diretrizes Anual para o.
exercicio financeiro de 2026, mostrando a importancia que todos tomem
conhecimento sobre essa importante peca do planejamento e orientacao na
execucao do Orçamento para o Exercicio de 2026. Apresentou a Legislacao
Aplicavel os objetivos, finalizadas, tem a funcao de selecionar as agoes
previstas e suas exigencias, estabelecendo metas e prioridades,
adequacao entre Receitas e despesas, equilibrio entre receitas e despesas,
que pode autorizar alteracoes na legislagao tributaria, sua compatibilizacao
com
o PPA e LOA, informando a Meta Fiscal na importancia de R$
35.307.900, com um aumento de R$ 4.990,000,00, em relacao ao
Orçamento de 2025. Apos a apresentagao foi aberta a palavra aos
presentes, para discussao sobre o tema abortado e esclarecimento de
duvidas. Nao havendo nenhuma manifestacao, a palavra foi devolvido ao
representante do senhor
prefeitoquefezsuas
consideragoes
agradecimentos, passando a palavra ao Presidente da Câmara que
tambem fez suas consideracoes e agradecimentos, dando por encerrada a
presente Audiencia Publica, onde a presente Ata sera lavrada por mim
Francisco Savio Pereira de Sousa, e pelos presentes, conforme segue
relacao em anexo.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

279
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 002/2025
Portaria N 004/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar n 002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do
Lei Complementar n' 002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do.
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE para exercer O cargo de Secretaria
SEBASTIAO DE SENA ROSA NETO para exercer o cargo de Secretario Municipal de
Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo DAs-01, com
Assistencia Social e Geragao de Renda da Prefeitura Municipal de Campo Maior,
efeitos a partir de 02/01/2025.
Codigo DAS-01, com efeitos a partir de 02/01/2025
Esta Portaria
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 03 de janeiro de 2025.
AZL
JOAO FELIX DE ANDRADE FJLHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior.
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 003/2025
Portaria N 005/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n0,002, de 15 de marco de 2017 (Lei de Organizacao Administrativa do.
Lei Complementar n0,002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do
NOMEAR
NOMEAR
MARIA TERESA DE JESUS ANDRADE PORTELA para exercer o cargo de Secretaria
MARIA JOSE DE ANDRADE SANTOS para exercer o cargo de Secretaria Municipal de
Municipal de Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento Economicoe
Educagao da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo DAS-01, com efeitos a.
da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo DAs-01, com efeitos a partir de
partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
JOAO FELIX DE ANDRADE RLHO
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dosLimites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dosLimites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dosLimites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dosLimites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dosLimites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dosLimites da Despesa com Pessoal | 28.583.216,58 28.083.216,58 27.269.354,32 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal-DTP | Despesa Total com Pessoal-DTP | -487.189,35 | -1,79 |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | 1.636.161 ,26 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 1.554.353,20 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF)-<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF)-<%> | 1.472.545,13 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| Dívida Consolidada Líquida | Dívida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas eExternas | Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Operações deCréditopor Antecipação da Receita | Operações deCréditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe sde Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe sde Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| PEREIRA COSTA 447.007.413-68 VEREADOR PRESIDENTE | JOÃO ANTONIO DA TRINDADE VIANA 643.724.213-20 CONTADOR CRC-PI Nº6.329/0-5 | SIMIÃO BARBOSA DA SILVA 014.694,673-70 CONTROLADOR | LAIRA GABRIELA DA SILVA 077.026.773-41 TESOUREIRA |

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1295], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

Caderno B
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N' 00512025

Processo Administrativo Nº 011/2025

Tipo: AQUISIÇÃO

PREGOEIRO: THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA

LOTE1

VALORES UNITÁRIOS FINAIS

| Item: 1 | Unidade: UNIDADE | Marca: SVÇ | Modelo: SVÇ | |

| Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular |
| Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34 | Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34 | Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34 | Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34 | Valor Total: 51 .402,00 |
| Item: 2 | Unidade: UNIDADE | Marca: SVÇ | Modelo: SVÇ | |
| Desaição : Prótese total mandibular | Desaição : Prótese total mandibular | Desaição : Prótese total mandibular | Desaição : Prótese total mandibular | Desaição : Prótese total mandibular |
| Quantidade: 300 | Quantidade: 300 | Valor Unll: 160,10 | | Valor Total: 48.030,00 |
| Item: 3 | Unidade: UNIDADE | Marca: SVÇ | Modelo: SVÇ | |
| Descrição : Prótese total maxilar | Descrição : Prótese total maxilar | Descrição : Prótese total maxilar | Descrição : Prótese total maxilar | Descrição : Prótese total maxilar |
| Quantidade: 300 | Quantidade: 300 | Valor Unll: 157,60 | | Valor Total: 47 280,00 |
| Item: 4 | Unidade: UNIDADE | Marca: SVÇ | Modelo: SVÇ | |
| Descriçao: Próleses pardal maxilar | Descriçao: Próleses pardal maxilar | Descriçao: Próleses pardal maxilar | Descriçao: Próleses pardal maxilar | Descriçao: Próleses pardal maxilar |
| Quantidade: 300 | Quantidade: 300 | Valor Unll: 169,30 | | Valor Total: 50.790,00 |

CLASSIFICAÇÃO

AUTORIDADE: MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES

IHSTÃ02025-2028
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1321/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear HADRIA SUELI RIBEI -RO COUTINHO, chefe da Divisão de Assessoria Jurídica Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de sim -bologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

ld:OFSBEE43BB377455 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Registro de Preços Eletrônico - 039/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de videomonitoramento - Valor Referência: R$: 279.000,00

Fornecedor

HB COMERCIO E SERVICO DA CONSTRUCAO CIVIL L TOA

Valor Total

R$ 279.000,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente

ld:OCC5635300237457

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 104/2025

PROCESSO Nº: 082/2025

PROCEDIMENTO N°: 039 / 2025

PREGÃO ELETRÔ N ICO (SRP) N º: 039 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

HB COMERCIO ESERVICO DACONSTRUCAO CIVIL

LTDA, CNPJ: 45.514.382/0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI.

VALOR: R$ 279.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE JULHO DE 2025.

VIG~ NCIA= 07 DE JULHO DE 2025 A 06 DE JULHO DE 2026.

Barras - PI, cm 07 de julho de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

Situação

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 092/ 2024

PROCESSO Nº: 092/ 2024

PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº:46/ 2024

CONTRATADO: IVELTON BEZERRA DA SILVA 01068870338, CNPJ: 46.222.266/0001-80.

CLAUSULA ADITIV ADA: DÉCIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 03 DE JULHO DE 2025 A 02 DE JULHO DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO:

01 DE JULHO DE 2025.

Barras - PI, 01 de julho de 2025.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

382 382

ld:10EF3475326E27Cl

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ': 06 . 553.952/0001-19

Pei:todo: JANF.IRO A OF.ZF~RO 7.07.4

~·UNÇAO

SUBl-'UNÇAO

HASILITACAO URBANA

ADMINlSTRACAO GERAL

SANEAMENTO SASICO URBANO

ADMI NI STRAC-'0 GE.RAL

RECURSOS KIDRICOS

ADMINf STRACAO GF.RAI,

EXTENSAO RURAL

PROMOÇÃO

PRODUÇÃO

TURISMO

ADMINISTRACAO GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

DESFESAS lNTP.A-0

TOTAL

AAIAS

AGRÃRIJ\.

RIHF.STRF.:

NOV-OF.Z

DOTAÇ

lN!ClALI

854.587,00

224.545, 00

111.045,00

26 . 608, 00

637 .679,00

378.493,00

14 .175, 00

539. 750,00

155.200,00

34.375, 00

49.250, 00

25fi . 900 , 00

976 . 043, 40

289 . 878, 00

DISCRIMINAÇÃO

75.150.000, 00

DAS DESPESAS INTRA-ORCI\MENTÁRIM:

de Cont,11.bi lid-,de Pôbl ie,11.) - vww. ei mplee,intorftltlti e.e, . com . bi:

FONTE: Si e-tem-,

:

Sep2111 (Si e-tem,11.

Unidilde Responsável : SETOR OE CONTABJLJOAOE

Data da Emiulo . . .. ;

14/02/2025, 07 : 10 : 32

MI\RCJO JOSE PlNHE!RO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF ;

020 . 539 .143-51

CPF; 020.539.143-Sl

ANA (:RlSTlNA MENO!::$ BARROS

TEC CONTÁBIL

CRC 5 . 748/Pt

CPF: 814.282.l!JJ- 15

PREENCHIDO CONFOP.ME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2024

Uw.irio: ANA CRISTINA MF..NDES BARROS Io.,,,: 14.oQ2/202S 07: 10:32.226 1 SIAFIC: SCPZI H / Ver: 21,)S.OS / File: LRF \_RRF.,()()2,PTl:0

ROZIJ\NJ\ AGUlAR 1./\NDlM RODRIGO!::$ CONTROLADOR>. INTERNA CPF: 017 . 072 . 953-28 CPF: 011 .072.953-28

www . l!lirnple11inf'or:natica , com .br 1

OOTAÇ

ATUALI ZADA 1 1

No Bimeetre I Até o

Bimeet . l

540.702,63

77 . 993.23

369. 786,55

1 . 056.551,21

52.443, 39

134. 714 , 24

1.390.135,29

389 . 599, 69

84 . 113.398 , 51

ib/tot. b

51.492,48

55.560,65

137.696,65

o,oo o, 00

22.961, 64

282 . 292, 69

6'L083, 83

14 . 242.304 ,

540 . 702, 63

77 . 993. 23

369 . 629,84

1 .056.551,01

52.443, 39

134.714,24

1 . 390.135,29

389 . 599,69

83.929.168,57 100,00

www. simplesin!ormatica .com.br 1

(Conti n1.1&çlo)

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

RELATÓRIO

ORÇAMENTÃRI

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

DAS DESPESAS POR FUNÇÃ.0/SUBFUNÇÃ.0

ORÇAMEl'ITOS

-'tcttqo 52,

SALDO

e · a-

FISCAL t: DA SECURlDADE SOCIAL

tnc 1eo

Ir , o line -,

"e ~ ANEXO

DESPESAS LIQUIDADAS

1 1

No Bimeetre IAté o Bimeetrel

184.229,94

ld/LOL d

122 .503,41

77.837,12

111

621 , 22

25 , 028, 72

311.427,03

98 . 218,17

17 . 288 .368,51

540.702, 63

168. 99

369.629,84

1.056.551,01

52.443, 39

º·ºº º ·ºº

134.11'1,24

1.390.135,29

389. 599, 69

83.678. 755, 54

100, 00

1 I n11cr!..r.0 11

1 Restos a eaqar

1 Nlo Proceeeado

5.824,24

156,

434.642,97

250 .413, 03
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

622
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXC

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
CNPJ: 41.522.194/0001-72
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
CNPJ-41.522.194/0001-72
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@amail.com
Portaria N 176/2025
Art. 2 O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera reajustado na forma do 1 do
art. 19 da Lei Municipal n 37/2014 (sem paridade).
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
publicacao.
Resolve:
Bom Principio do Piauí (PI), 01 de abrl de 2025.
Art. 1. EXONERAR o Sr. WASHINGTON LUIS DE SIQUEIRA PONTES
portador do CPF No XXX.378.943-87, do cargo de SECRETARIO Municipal DE
AGRICULTURA, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
FRANCISCOZ
OLINARIO COSTA MORAES
unicipio de Bom Principio do Piauí
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI,
aos 01.04.2025
GERMANOP
RAODE SOUZA
Gerente de Previdencia dg
OM PRINCIPIO DO Piauí-PREV
Bom Principio do Piauí, 01 de Abril de 2025.
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA MORAES:7801
RANCISCO APOLINARIO COSTA

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
AVCEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72

Portaria N 177/2025
Portaria N176 DE 01 DE ABRIL DE 2025
"Disp8e sobre a concessto de beneficio previdenciaric
Bom Principio do
A Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí eo FUNDO
PRINCiPIO DO Piauí-PREV, com fulcro nas disposiges da Lei
ResoLve:
DERANDO que o servidor publico Sr. ANTONIO REGINO ROCHA DOS
do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao de Bom Principio do Piau
CONSIDERANDO que op
Art. 1. EXONERAR o Sr. JOSE CARLOS MACHADO PEREIRA JUNIOR,
portador do CPF N= XXX.930.763-07, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, do GABINETE
mpriu
srequisito
DO PREFEITO, deste Município.
Constituicao Fede
lc/c art. 10, 7 da Emenda Constitucional n 103/2019 e art. 19 da
al n 37/2014
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
ciario do Município de Bom Principio do Piauí -BOM PRINCiPIO DO
Piauí-PREV;
RESOLVE
Art. 1 CONCEDER aposentadoria voluntaria por idade ao Sr. ANTONIO REGINO
R$1.518,0o (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme descricao das parcelas
direito a proventos na
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
aos 01.04.2025
. SALARIO-BASE, de acordo com o art. 44 da Lei Municipal nR$ 1.518,00
Dio do Piauí
sobre o Regime Juridico Unico do Município
R$379,50
IOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$1.89750
CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE
FRANCISCO
Assinado de forma digital por.
Proporcionalidade-
APOLINARIO COSTA
$1.518,00
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

Art. 1 O presente Decreto disciplina a realizacao da Prova de Vida e Atualizacao
Cadastral obrigatoria dos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do RPPS do
Município de Matias Olimpio, a ser realizada de forma hibrida, no periodo de
19/05/2025 a 18/07/2025.
Art. 2 Estao convocados todos os aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS do
Município de Matias Olimpio, cujo pagamento do seu beneficio previdenciario seja
realizado pelo Fundo de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Matias
Olimpio - MATIAS OLIMPIO-PREV.
CONSIDERANDO a necessidade de atender as recomendacoes do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí no relatorio de levantamento TC/001699/2023, que
destaca a necessidade de melhoria dos controles internos do RPPS para evitar
pagamentos indevidos de aposentadorias e pensses;.
Art. 3 A comprovagao de vida e obrigatoria p
pagamento do
beneficio de aposentadoria e/ou pensao.
CONSIDERANDO as disposicoes da Portaria SPREV/MTP n 3.870/2022
que autoriza a disponibilizacao da ferramenta de apoio a gestao da comprovacao de
vida dos beneficiarios do RPPS atraves do Sistema de Informacoes dos Regimes
Publicos de Previdencia Social -- CADPREV;
CONSIDERANDO o art. 47 da Portaria MTP n 1.467/2022, que imp0e ao
RPPS a necessidade de manutencao de uma base de dados cadastrais, funcionais e
remuneratorios atualizada;
s 2 No dia do seu comparecimento, o aposentado e/ou pensionista devera apresentar
documento de identificacao com foto atualizado e legivel.
Art. 4 A Prova de Vida sera realizada de forma hibrida das seguintes formas, a
criterio do aposentado e/ou pensionista:.
Justificativa:
Em virtude da necessidade de adequagao do Edital as exigencias da Lei n 14.133, de 2021, que.
regula as licitagoes e contratos administrativos, o processo licitatorio esta suspenso ate que as.
adequagoes sejam realizadas.
3 Nos casos de representacao por procurador, este deve comparecer a sede do
MATIAS OLiMPIO-PREV no prazo do art. 1 deste Decreto, munido de procuracao
com poderes especificos e com validade de ate 60 (sessenta) dias.
Art. 7 Nos casos em que o aposentado e/ou pensionista optar pela realizagao da
PROVA DE VIDA DIGITAL, este deve acessar o aplicativo^"gov.br' em seu
aparelho celular e seguir as instrucoes para validacao biometrica facial.
CAPITULO II - PUBLICO-ALVO
DECRETA:
CAPITULO III - FORMAS DE REALIZACAO
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 214/2025
Portaria N 215/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SAO mIguel dO tapuiO, eStAdO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os
cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARIA DO DESTERRO LIMA FIDELES, CPF 054.399.673-
Art. 1- Nomear MARIA DO DESTERRO SERAFIM DE ARAUJO, CPF
sor Nivel I na Secretaria
076.893.353-65, para
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
POMPILIC
POAPISIO
CAMDOSOEYARISTO
CAF
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
e Paiva,92-Bairr
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 215/2025
Portaria N216/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí,
de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O preFeITO Municipal De SAO mIguel dO tapuiO, ESTadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARIA VALDENIA ALVES SOARES, CPF 032.450.705-43,
Art.1-Nomear NAYLA MARIA DE SOUSA SOARES,CPF 091.199.243-05
nissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal
ara o provimento do cargo em
issao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
OMDOSOEVARISTO
PVARISTOCARO
CARD
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 320/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, FELIPE PEREIRA E SILVA, matrícula nº 78898, no(a) E.M. PROFESSOR VALTER ALENCAR, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENT ÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO I0 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) - (a-b) | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO ( d) = ("d" exerclcio anterior)+ (e) |
| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | º·º | 0,00 | º·ºº |
| 2047 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | |
| 2049 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 211, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de.
cargo de provimento em comissao de
Agente
de OrganizagaoEscolar,
Agente
Organizacao
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei n 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias..
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Ana Santana Souza da Silva, inscrita no CPF n.
Art. 1 NOMEAR Francisco Janderson Lima Santos, inscrito no CPF no.
103.090.703-09, para ocupar o cargo de "Agente de Organizacao Escolar", junto a
084.348.983-90, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2%. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
ALDEMES BARROSO digital por
C Assinado de forma
ALDEMES
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO fomadigita por
BALDUINO
forma digital por
VOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
YOSE BALDUINO
90225320
25320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


DECRETO Nº 29 , DE 03 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras p rovidências

Exercício: 2025

DECRETA:

Art igo lo. Fica abert o no orçament o vigente, um cré dito adicional na im portância de R$55. 395, 39 dis tribuíd os as seguintes dotações :

Suplementação { + )

- 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

511

12.361 .0276.2095.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.0277.2036.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê

ncia do Salári o-E ducação

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferê ncia do Sa lá

rio-E du cação

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

Transferê

Não se aplica

- 02 07 02 F.U.N.D.E.B. · FU NDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ OB ÁS ICA

649

12.361.0023.2048.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.3.90.30.00

543

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

55.395,39

14.525,04

1 550

169,00

1 550

14.555,64

F.R.: 1 550 01

26.145,51

1 543

Transferê ncias do FUNDES· Complementação da União · VAAR Não se aplica

Artigo 2o. O cré di to aber to na forma do artigo ant er i or será coberto com recursos proveni entes de :

Excesso:

55.395,39

Fontes de Recurso

543 01

550 01

26.1 45,51

29.249,88

Artigo 3o . Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação.

06554125/0001\_.0

Exorolcio: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 03 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670

513

552

PREFE l
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/02/2025

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): JULIA NAIR DE ALMEIDA RUBEN
FERREIRA, inscrito no CPF sob o numero 067.078.653-58 // OBJETO: Prestacao dos
servicos de DENTISTA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde /I
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 3.000,00 (tres mil reais)
mensais /| AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988 |I
VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 /I DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 //
ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal de Saude // AsS: Julia Nair de
Almeida Ruben Ferreira -- Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): KEZIA DE SANTANA BASTOS,
inscrito no CPF sob o numero 067.934.763-19 // OBJETO: Prestacao dos servigos de
ENFERMEIRA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde II
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS / VALOR: R$ 2.405,10 (dois mil
quatrocentos e cinco e dez centavos) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX,
da Constituicao Federal de 1988 // VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 // DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASS: Kezia de Santana Bastos -- Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): KARINY RODRIGUES SANTOS
inscrito no CPF sob o no 069.570.453-23 I/ OBJETO: Prestacao dos servicos de
TECNICO DE ENFERMAGEM perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu
Arcoverde I/ DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS,
REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS I/ VALOR: R$ 1.518,00 (mil
quinhentos e dezoito reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da
Constituicao Federal de 1988 I/ VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 I/ DATA DA
de Saude // Ass: Kariny Rodrigues Santos -- Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): ISADORA MOTA SANTOS, inscrito no
CPF sob on 075.289.463-38 // OBJETO: Prestacao dos servicos de PSICOLOGA
perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde I/ DOTACAO
ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE DA SAUDE e
RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais
/ AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988 I/
VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 II DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 //
ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal de Saude // ASS: Isadora Mota
Santos -- Contratado(a).
CONTRATO N 05/2025 - Secretaria Municipal de Saude
CONTRATO N 07/2025 - Secretaria Municipal de Saude