Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNÍCIPAL DE CURRALINHOS

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE

Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco às 08h00min da manhã reuniram-se os membros do conselho de alimentação escolar CAE na unidade Escolar Jacob Gomes Barbosa, localizada na Avenida São Raimundo nº 272, Curralinhos- Piaui, para deliberarem sobre a importância da atuação do CAE; Discussão para elaboração do Regimento Interno do Conselho e as metas para o segundo semestre de 2025. O presidente iniciou a reunião agradecendo a presença dos conselheiros e falando sobre o folheto informativo "os dez passos para ser um conselheiro atuante". Depois disso ressaltou a importância da criação do Regimento Interno como documento que norteia e fundamenta o conselho. Para ampliar as discussões foi apresentado em midia um rascunho do Regimento Interno. A nutricionista pediu a palavra para reforçar os artigos que falavam sobre as funções do conselho e sua importância para os mesmos. Em seguida foi aberta a palavra aos conselheiros onde alguns falaram, tiraram suas dúvidas e deram sugestões . Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e nada mais tendo a acrescentar redigi a presente ata que será assinada por mim por todos os presentes.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO UNIDADE ESCOLAR JACOB GOMES BARBOSA INEP: 22021795

LISTA DE FREQUêNCIA CAE 28/08/26

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 030/2026

de 14 de Agosto de 2026.

Regulamenta a Lei nº 190, 26 de .de Maio de 2025. que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Art. 1° A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC é o órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação das ações de Proteção e Defesa Civíl. no município.

Art. 2° - Sao atividades da COMPDEC:

1. Coordenar e executar as ações de Proteção e Defesa Civil;
2. li . Manter atualizadas e disponíveis as Informações relacionadas à Proteção e Defesa CIVIi;
3. Ili . Elaborar e implementar planos, programas e projetos de Proteção e Defesa Civil;
- IV. Elaborar Plano de Ação Anual visando o atendimento das ações . em tempo de normalidade. bem como. das ações emergenciais, com a garantia dos recursos no Orçamento Municipal;
5. V . Prever recunsos orçamentários próprios necessários às ações assistenciais de recuperação ou preventivas, como contrapartida às transferências de recursos da União, na forma da legislação vigente;

VI. Capacitar recursos humanos para as ações de Proteção e Defesa

Civil:

- VII. Manter o órgão central do SINDEC Informado sobre as ocorrências de desastres e atividades de Defesa Civil;

VIII. Propor à autoridade competente a declaração de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública , observando os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC;

- IX. Executar a distribuição eo controle de suprimentos necessários em situações de desastres.
- IX. Implantar o banco de dados e elaborar os mapas temáticos sobre ameaças, vulnerabilidades e riscos de desastres;
- X. Implementar ações de medidas não-estruturais e medidas estruturais;
- XI. Promover campanhas públicas e educativas para estimular O· envolvimento da população, motivando ações relacionadas com a defesa civil, através da mídia loc.il;
- XII. Estar atenta às informações de alerta dos órgãos de previsão e acompanhamento para executar planos operacionais em tempo oportuno;
- XIII. Comunicar aos órgãos competentes quando a produção, o manuseio ou o transporte de produtos perigosos puser em perigo a população;
- XIV. Implantar programas de treinamento para voluntariado;
- XV. Implantar e manter atuallzados o cadastro de recursos humanos, materiais e equipamentos a serem convocados e utilizados em situações de anormalidades;
- XVI. Estabelecer intercâmbio de ajuda com outros Municípios (comunidades irmanadas);
- XVII. Promover mobilização comunitária visando a implantação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil NUPDEC, nos bairros e distritos.

Art. 3° - A COMPDEC tem a seguinte estrutura:

1. Coordenador
- li. Secretaria
3. Ili. Setor Técnico

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(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

- IV. Setor Operativo

Parágrafo Único O Coordenador e oa membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil serão designados pelo Prefeito Municipal mediante Portaria.

Art. 4° - Ao Coordenador da COMPDEC compete:

1. Convocar as reuniões da Coordenadoria;
- li. Dirigir a entidade representando-a perante os órgãos govemamentais e não-govemamentais ;
3. Ili. Propor ao Gestor Municipal o plano de trabalho da COMPDEC;
- IV. Participar das votações e declarar aprovadas as resoluções;
- V. Resolver os casos omissos e praticar todos os atos necessários ao regular funcionamento da COMPDEC;
- VI. Propor aos demais membros da Gestão Municipal. em reunião previamente marcada, os planos orçamentários, obras e serviços, bem como outras despesas, dentro da finalidade a que se propõe a COMPDEC.

Parágrafo Único O Coordenador da COMPDEC poderá delegar atribuições aos membros do Comitê de Crise, criado excepcionalmente em caso de desastres, sempre que achar necessário ao bom cumprimento das finalidades da entidade, observado os termos legais.

Art. 5º - O Comitê de Crise poderá ser constituldo, excepcionalmente em casos de Desastres no Municlpio, dos seguintes membros assim qualificados:

- Representante da prefeitura Municipal;
- Representante da Cãmara dos Vereadores;
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
- Representante da Secretaria Municipal de Saúde ;
- Representante da Secretaria Municipal da Agricultura;
- Representante da Secretaria Municipal Meio Ambiente; e
- Representante da Secretaria Municipal Segurança e Defesa Social.

Parágrafo Único - Os integrantes do Comitê de Crise não receberão remuneração , salvo em viagem a serviço fora da Sede do Municlpio. restringindo-se à s despesas de estadia, alimentação e transporte devidamente comprovadas.

Art. 6º - A Secretaria (ou Apoio Administrativo) compete:

1. Implantar e manter atualizados o cadastro de recursos humanos, materiais e equipamentos a serem convocados e utilizados em situações de anormalidades;
2. li . Secretariar e apoiar as reuniões do ComitA de Crise em casos de ocorrências no Municlpio.
3. Art. 7º - Ao Setor Técnico (ou Seção de Minimização de Desastres) compete:
1. Implantar o banco de dados e elaborar os mapas temáticos sobre ameaças. vulnerabilidades e riscos de desastres;
- li. Implantar programas de treinamento para voluntariado da COMPDEC;
6. Ili. Promover campanhas públicas e educativas para estimular o envolvimento da população. motivando ações relacionadas com a Proteção e Defesa Civil, através da mldia local:
- IV. Estar atenta às informações de alerta dos órgãos de previsão e acompanhamento para executar planos operacionais em tempo oportuno:

Art. 8º - Ao Setor de Operações compete:

- 1 . Implementar ações de medidas não-estruturais e medidas estruturais;
- li. Executar a dietribuição eo controle de euprimentoe neceeaárioe em situações de desastres.
- Art. 9º - No exerclcio de suas atividades, poderá a COMPDEC solicitar das pessoas tisicas ou jurfdicas colaboração no sentido de prevenir e limitar os riscos, as perdas e os danos a que esta sujeita a população , em circunstancias de desastres.
- Art. 10 O Município poderá instituir o Fundo Especial para a. Proteção e Defesa Civil Municipal que poderão ser utilizados para as seguintes despesas:
- a) diária se transporte;
- b) aquisição de material de consumo;
- c) serviços de terceiros;
- d) aquisição de bens de capital (equipamentos e instalações e material permanente); e
- e) obras e reconstrução.
- Art. 11 - A comprovação das despesas realizadas à conta do Fundo Especial será feita mediante os seguintes documentos:
- a) Fatura e Nota Fiscal;
- b) Balancete evidenciando receita e despesa; e
- c) Nota de pagamento.

Art. 12 -

O Municlpio poderá instituir no âmbito da Coordenadoria de

Proteção e Defesa Civil do Município de Guaribas/PI a Unidade Gestora de

Orçamento que fará uso do Cartão de Pagamento de Proteção e Defesa Civil;

- Art. 13 O titular da Conta do Cartão Pagamento de Defesa Civil da Coordenadoria Municipal , de Proteção e Defesa Civil terá como atribuições :
- 1 articular a abertura de Conta de Relacionamento junto ao Banco do Brasil, onde será assinado um Contrato para operação do cartão ;
- 11 realizar a orientação e gestao dos gastos com o Cartão de Pagamento de Proteção e Defesa Civil;
- Ili poderá inscrever a COMPDEC no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, visando obter CNPJ próprio, vinculado ao CNPJ do Município , bem como realizar qualquer trâmite burocrático para a implantação e funcionamento da COMPDEC;
- IV orientar ao Gestor Municipal o cadastramento ou descadastramento dos portadores do Cartão, devendo ser pessoa tisica, servidor ou ocupante de cargo público .
- V apoiar na prestação de contas junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) quando utilizado o Cartão por todos os portadores, juntamente com todos os documentos comprobatórios de despesas, bem como, a todo órgão de fiscalização, respondendo judicial e extrajudicialmente pela verba utilizada.

Art. 14 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a regulamentar, mediante Decreto, as atribuições e competênc ia da Unidade, caso aqui instituída , e proceder às alterações que achar necessário na estrutura administrativa da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil. respeitadas as normas legais pertinentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura do Municlpio de Guaribas/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

Art. 15 - A Prefeitura Municipal da Guaribas/PI podar~ fazer constar nos currículos escolares da· rede de ensino municipal, noções gerais sobre os procedimentos de Proteção e Defesa Civil como assunto transversal.

Art. 16 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBAS, 14 DE AGOSTO DE 2025

J Joerclo Matias de Andrade Prefeito Munlclpal

ESTADO DO PIAUÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS CNPJ Nº 12.449.634/0001-05

EXTRATO OE CONTRATO Nº 161/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002489/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ Nº 12.449.634/0001 -05. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DEMAIS, CNPJ nº. 61.198.164/0001 -60, AV RIO BRANCO, Nº 1489, RUA GUAIANASES, 1238, Bairro CAMPOS ELISEOS, CEP 01 .205-001 , SAO PAULO - SP. Data Assinatura: 25 de julho, de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURO VEICULAR: AMBULÂNCIA RENAUL T MASTER FURGÃO. Valor Global: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), que será pago em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) cada. Período ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no­ orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS e pela Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DEMAIS.\_ Fonte de­ Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTEREC |

| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - manutençã o do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.40.00 | 500 |
| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.40.00 | 600 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C. N.P.). - 01.612.576/0001·72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002489/2025Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ Nº 12.449.634/0001-05. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - DEMAIS, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60, AV RIO BRANCO, Nº 1489, RUA GUAIANASES, 1238, Bairro CAMPOS ELISEOS, CEP 01 .205-001. SAO PAULO - SP, VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), que será pago em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) cada. Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURO VEICULAR: AMBULÂN CIA RENAUL T MASTER FURGÃO . Ratificação/Homologação : 25 de julho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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C.N.P.J. 06.292.108/0001-81

PORTARIA N" 29/2025-G/S

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Slmpliflcado destinado a selecionar Coordenador e Formadores municipais do Programa Plaulense de Alfabetização na Idade Certa -PPAIC, do munlciplo de Guarlbas-PI, Edital nº 003/2025 e dá outras providências .

- O Secretário Municipal de Educação do municlpio de Guaribas Piaul, no. uso das atribuições legais que lhes são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Coordenador e Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PAIC de que trata o Edital nº 003/2025, com a seguinte composição :

- I REGINALDO ALVES TOLENTINO, CPF:.182.870.458-00,Presidente;
- li SANDRA MATIAS DUARTE. CPF: 319.057.568-10 Membro;
- Ili ESMERALDO CORREIA DA SILVA, CPF: 918.311.053-49Membro.

Art. 2" Compete a Comissão Organizadora instituída por esta Portaria:

- 1 - Promover e acompanhar as inscrições do certame:
- li - Analisar a documentação eo currlculo dos candidatos e auferir sua pontuação em cada etapa, conforme edital do certame:
- Ili - Promover todas as etapas do certame, nos termos do Edital;

Rua Areolino Correia da Silva S/N -Centro, CEP: 64.798-000 GuaribasPiaul E-mail: sme.guarlbas@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. -06.292.108/0001-81

- IV - Registrar em ata ou documento similar as pontuações auferidas pelos candidatos em cada etapa do certame;
- V -Apresentar relatório dos recursos eventualmente recebidos e submeter a autoridade imediatamente superior para decisão ;
- VI - Executar todas as atividades necessárias para a realização do processo seletivo;
- VII - Cumprir e fazer cumprir o Edital do certame, bem como observar os princípios da Administração Pública quando de sua atuação .
- Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Certiflque-ce, publlca-ce, cumpra-ce.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação. em 05 de setembro de 2025.

OomlngÕS/Perelra Dias Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 003/2025-GP

Rua Areolino Correia da Silva S/N - Centro, CEP: 64.798-000 - Guaribas - Piaul E-mail: sme.guaribas@gmall.com