Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/09/2025

298
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

EFEA
e de Licitacoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na.
nente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
midade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61 unico:
PiRiPiR
midade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61 S unico:
RESOLVE PUBLICAR:
RESOLVE PUBLICAR:
para aquisigao de alimentos por agricultores do Programa Agricultur
de empresa para
isigho de alimentos p
agricultores do Programa Agricultura
Familiar, para as cscolas da Rede Municipal da Sccretaria Municipal de Educacao - SEDUC do
Município de Piripiri PI
: 14.105/2025
14.105/202
Chamada Publica n' 01/2025
Chamada Publica n01/2025
Contrato n 179/2025
021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFESSORES
. DE MAN.DE DES.DA ED. BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFESSORES
PROJETO ATIVIDADE:
PROJETO ATIVIDADE
2.361.0752.2
0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO
12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTO - 30%
MANUT. DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%
EPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA:
ELEMENTO DE DESPESA
CONSUMO
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS:
CULADOS DE IMPOSTO
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
540 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --
MPOSTOS E TRANSFERENCIA
541 - TRANS
COMP
A UNIAO VAAF
541 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-
DA UNIAO VAAF
2 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPI
BA UNIAO VAAR
COMPL. DA UNIAO VAAR
EDUCACAC
550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO - EDUCACAO
Ao 01 um dia do mes de setembro do
Ao 01 (um) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Piripiri,
stado do Piauí, de um lado o Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, doravante
TRATANTE, insci
almas, I
iripiri -PI, nest
Dep. Raimundo Holanda, 573, Bloco B - Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pela Sra.
Secretaria Municipal, Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima, portadora do CPF n 658.285.421-68,
Secretaria Municipal, Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima, portadora do CPF n 658.285.421-68
lo JEAN SOUSA
OLIVEIRA,CPF:193.467.857-05n DAP FISICA:PI082025.01.
a Aldeia Oiticica, no
nicipio de Piripir
PI, dora
denominado (a) CONTRATADO (A)
fundamentados nas disposicoes Lei n 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no
fundamentados nas disposicoes Lei n 11.947/2009, e tendo cm vista o que consta na Chamada Publica nc
Piripiri (PI), 01 de setembro de 2025
Piripiri (PI), 01 de setembro de 2025.

te de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na.
nidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61 S unico:
al de Piripiri Estado do Piauí, no
ade da Lei n14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61 S unic
RESOLVE PUBLICAR:
RESOLVE PUBLICAR:
terra querida
bjeto:con
ra aquisigao de alimentos por agricultores do Programa Agricultura
Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC do.
Familiar, para as esc
las da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educagao - sEDUC do
Município de Piripiri - PI
14.105/2025
mada Publica n01/2025
mada Publica n 01/2025
Contrato n 180/2025
DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFESSORES
PROJETO ATI
PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO
SPESAS DE
- MANUT. DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%
2.361.0752.2055.0000 DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA:
L DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS!
CULADOS DE IMPOSTOS
540 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
E TRANSFERENCIAS
A UNIAO VAAF
NTACAO DA UNIAO VAAF
COMPL.DA UNIAO VAA7
552 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE
Ao 01 (um dia
idade de Piripiri
Ao 01 (um) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte
cidade de Piripiri,
ado o Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, at
stado do I
Piauí, de um lado o Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico inteno, doravante
chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n 06.553.861/0004-26, situada na Av.
Tania Marilda de Oliveira Monte
RG sob n 2007002017103, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado VALDENIA DE
nado CONTRATANTE, e
outro lado VALDELI DE
OLIVEIRA SOUSA, CPF: 897.304.293-91, n DAP FISICA: PI082024.01.001873485CAF, residente na
no Município de Piri
A), fundamentados nas disposigoes Lei n 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica n0,001/2025-CPL, resolvem celebrar o Contrato de no 180/2025, no valor total de R$ 40,000,00
1/2025-CPL, rc
vem celebrar o Contrato de n178/2025, no valor total de R$ 40,000,00 (qua
mil reais). A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de 01/08/2025 a 01/08/2026.
01/08/2026.