Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 -PMFP

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI , localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, MARTINHO CARVALHO DE SOUSA FILHO, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.182.993-40, residente e domiciliado na Rua Ânge lo Torres, s/n, Centro, na cidade de Floresta do Piauí-PI , CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal N" 14.133/202 1, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel onde funciona o estacionamento dos veí culos e má quinas da Prefeitura Municipal do município de Floresta do Piauí, situado na Rua Ângelo Torres, s/n, Centro, em Floresta do Piauí, Estado do Piauí , CEP: 64563-000.

VALOR: R$: 1.000,00 (mil reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentária na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZADA DESPESA | F.R.- C.A. |

| 04.01.00 - SEAD | 04.122.0002.2007 - Manutençã o da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI , 07 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 -PMFP

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/0001 -61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, NIV ARDO ELIAS DE LIMA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 171.260.958-05, residente e domiciliado na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n, Centro, na cidade de Floresta do Piauí-PI , CEP: 64563000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14. I 33/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusu las:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel para funcionamento da Casa de Apoio dos profissionais e funcionário s da Saúde do município de Floresta do Piauí , situado na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n, centro na cidade de Floresta do Piauí , Estado do Piauí , CEP: 64563-000.

VALOR: R$: 1.100,00 (mil e cem reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL, FNS, FMS e suporte orçamentário na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZADA DESPESA | F.R. - C.A. |

| FMS | 10.301.0006.2023.0000 - Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |
| FNS | 10.301.0006.2027.0000- Fundo Nacional de Saúde | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 daLeinº 14.133,de202I.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025- PMFP

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº O 1.612.578/0001-61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, FLÁVIO FERREIRA TORRES, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 806.082.643-34, residente e domiciliado na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Centro, na cidade de Floresta do Piauí-PI , CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel para funcionamento de galpão, para uso como depósito da Secretaria Municipal de Obras do município de Floresta do Piauí-PI , situado na Avenida José de Anchieta, s/n, centro, na cidade Floresta do Piauí , Estado do Piauí , CEP: 64563-000.

VALOR: R$: 1.500,00 (mil e quinhentos reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentário na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZADA DESPESA | F.R. - C.A. |

| 04.01.00- SEAD | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI, 07 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 PMFP

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob on· 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Ex mº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUOIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, JOSÉ EDILSON DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF/MF sob on· 882.75 1.593-34, residente e domiciliado na Rua Raimunda Alves Nogueira, s/n, centro, na cidade de Floresta do Piauí -PI, CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal N" 1 4.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláu sulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel onde funciona o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Floresta do Piaui-Pl, situado na Rua Dr. Ailton Alves, s/n, centro, na cidade de Floresta do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64.563-000.

VALOR: R$: 400,00 (quatrocentos reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL, FUNDEB, FME, QSE e suporte orçamentá ria na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R.-C.A, |

| 04.01.00 - SEAD | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1.500.00.999. |
| FUNDEB | 12.361.0005.2018.0000 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1.500.00.999. |
| FME | 12.361.0005.20 10.0000 - Fundo Municipal da Educação | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n· 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI, 07 de fevereiro de 2025.