Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/DOOt-23 ENOEREÇO : PRAÇA PAORE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 217/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: SELMA DIAS PEREIRA DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF sob on°. 073.463.783-77.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5° ANO (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de caracol - Piauí .

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lnCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNP JN' 06.553.622/DOOt-23 ENOEREÇO : PRAÇA PAORE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 218/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATADO: HODAC ROSENDO FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob on°. 613.338.023-31.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5° ANO (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de caracol - Piauí .

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lnCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN'06.553.622/D00t-23 ENOEREÇO : PRAÇA PAORE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 219/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001 ·08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: FELIPE RIBEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob on°. 072.865.961-10.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5° ANO (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol · P iauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com iníc io em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2 .433,88 (dois mil, quatrocentos e trin ta e três reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDES/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n °. 8.745/1993, da Lei Municipal n °. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/D00t-23 ENOEREÇO : PRAÇA PAORE FRANCISCO, N' 63 C ENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 220/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S /N.

CONTRATADO: JUCINEIDE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob on°. 033.634.503-89.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5° ANO (ZONA URBANA), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - P iauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com iníc io em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDES/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, IncIso IX , da Constituição Federal, da Lei Federal n °. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.