gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

246
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX

Estado'do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Estado do Piauí
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 033/2025
N do Processo
035/2025
N de Contrato
033/2025
Modalidade de licitacaoContratacao Excepcional 03/2025
eXTRATO DO CONTRATO ADMInISTRATIVO No 031/2025
Art. 2, inciso VI, da Lei Federal no 8.745, de 9 de
Fundamento legal
dezembro de 1993
N do Processo
032/2025
N de Contrato
031/2025
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação 21/2025
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
Fundamento legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
CNPJ do Contratante
04.247.196/0001-74
Nome do Contratante
Nome do Contratado
DANIEL ALVES DA SILVA
CPF do Contratado
CNPJ do Contratante
04.247.196/0001-74
049.511.563-00
Nome do Contratado
MARA RUTH PEREIRA COSTA MONTEIRO - ME
A prestacao de servico temporario na funcao de Vigia,
CNPJ do Contratado
15.769.198/0001-40
a ser desempenhada nas dependencias da Câmara
Contratacao
empresa
especializada
Municipal de Castelo do Piauí - PI, para atender
Resumo do objeto
manutengao, alimentagao e locagao, dos dados
necessidade temporaria de excepcional interesse
Resumo do objeto
mensais dos sistemas de protocolo e de diarias
publico por motivo de afastamento de Francisco
para a Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI
Edinaldo Alves da Silva
Prazo de vigencia
01 mes (07/07/2025 a 07/08/2025)
Prazo de vigencia
(15/07/2025 a 15/07/2026)
Data de assinatura do
23/07/2025
Contrato
15/07/2025
R$ 1.765,12
Contrato
Valor Total Global
Valor Total Global
R$ 38.400,00
Fonte de Recursos
500
Fonte de Recursos
500
Dotagao orgamentaria
Elemento de Despesa: 33.90.39
Dotagao orgamentaria
Programa de trabalho: 0103100012001
Pela contratante:
Pela contratante:
Signatarios do
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Signatarios do
Contrato
Pela contratada:
Contrato
Pela contratada:
MARA RUTH PEREIRA COSTA MONTEIRO
Assinado de forma digital por
ANDERSON LIMA DE
XANDERSON LIMA DE
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
GABINETE DA PRESIDENCIA
ICP
ISW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificagao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

239
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
ARRO
Uerta Uolan

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 018/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - LOTE - Valor Referencia: 84.00o,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
84.000,00
LTDA(06.164.260/0001-89
MANOEL BERNARDO Assinado de forma digital
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL

spublicas.com.b
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Dispensa Eletronica - 018/2025.
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE - Valor Referencia: 84.000,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
84.000,00
84.000,00
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNICOS LTDA
MANOE
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL

PORTAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031244/2025-39. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITLAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 546,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 27623 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 89/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

276
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE OLHO DAGUA DO Piauí
Av. Agostinho Jose Leal, 216 - Centro
Olho D'Agua do Piauí- PI * CEP 64.468-000
CNPJ:06.027.609/0001-30
MODELO X - Demonstrativo de Publicagoes
RGF 1 Quadrimestre 2025
DEMONSTRATIVOE
NOME DO INFORMATIVO PUBLICADO
NUMERO DO
DATA
INFORMATIVO
PUBLICACAO
Demonstrativo de Despesas com Pessoal

EDICAO 5332
03/06/2025
Demonstrativo de disponibilidade de caixa e restos a pagar

EDICAO 5332
03/06/2025
RGF Simplificado

EDICAO 5332
03/06/2025
Olho Dagua do Piauí, 02 de Junho de 2025
Vileig Mendonca do Vale
Francisco Aderne Chaves Filho
Presidente
Contador CRC-PI 5934
010.480.243-00
709.199.923-15

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Endereco: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro.
CEP: 64445 - 000
CEP: 64445 - 000
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Portaria N 009/2025
Portaria N 010/2025
NOMEAR a Assessora Especial da Câmara Municipal de Miguel
Dispoe sobre a exoneracao do servidor ALESSANDRO LEAL
Leao e da outras providencias.
DE CARVALHO do cargo de Assessor Especial desta Casa.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no Artigo 19, Inciso XV
PIAUf, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e considerando a
do Regimento Interno e da Lei Organica do Município.
necessidade de formalizar o desligamento de servidor do quadro funcional..
CONsIDERANDO a necessidade de Assessoramento Legislativo e colaboracao da mesa
diretora da Câmara Municipal de Miguel Leao;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar, o servidor ALESSANDRO LEAL DE CARVALHO, do cargo de cargo
de Assessor Especial desta Casa, comissionado, vinculado a Câmara Municipal de Miguel
Art. 1 - Nomear ANTONIA ELENILDE BATISTA CARVALHO, CPF no
Leao-PI, a partir de 02/06/2025.
716.464.501-91, para ocupar o cargo de Assessora Especial desta Casa, com atribuicoes
do cargo descritas no Regimento Interno e Resolução.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
em contrario.
quaisquer disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leao (PI), 03 de junho de 2025
Fnanciscr Barro dh Saure
Fnaniisco Barrg dh Sauso
Francisco Barros de Sous
Francisco Barros de Sousa
CPF925.818.973-68
CPF.: 925.818.973-68
Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leao

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 138/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2024- SDU/SUL, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA P-10. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 26/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, R. MELO CONSTRUTORA LTDA ME , COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/08/2025


TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 05/2023 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2021 - SAAD/NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.002952/2021-04 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003119/2025-42 - SDU/NORTE. CONTRATADA: CD CONSTRUTORA LTDA. - EPP. 1) Objeto: Os prazos constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 18/11/2025 e término em 17/03/2026, e por mais 120 (cento e vinte) dias para execução, com início em 22/08/2025 e término 19/12/2025, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.003119/2025-42 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 - PLCCA/PGM, do Requerimento de Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução do Contrato nº 05/2023 - SDU/NORTE e da Despacho 619/2025 - GOS-SDU-NORTE, com ratificação da autoridade compe -tente desta Superintendência, nos termos da Autorização de Termo Aditivo e Ratificação de Justificativa, documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, inciso V , da Lei Federal nº 8.666/93. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo. 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento à CLÁUSULA DECIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do instrumento contratual, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação da vigência contratual, abrangendo tanto o período prorrogado por força deste aditamento, quanto os períodos anteriores não abrangidos pela Apólice de Seguro Garantia do Contrato nº 05/2023 - SDU/NORTE, caso ainda não tenha sido apresentada

garantia válida e compatível com o respectivo lapso temporal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 20 de agosto de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Manoel Machado de Amorim.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 449/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2506/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.027368/2025-28), resolve EXONERAR EDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº 038.068. *****, do cargo de Chefe do Serviço de Pessoal (Chefe de Setor de Recursos Humanos da UPA Renascença), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 30.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/09/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 004/2025, Procedimento n 082/2025, modalidade
Carona, que teve como vencedor a empresa: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ:
23.621.840/0001-77, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao,.
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
CONTRATADO: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77.
OBJETO: ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 007/2025,
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 024/2025. (ANO XXIII : TERESINA (PI) - QUINTA-
FEIRA, 17 DE JULHO DE 2025 - EDICAO V CCCLXIII) DO Município DE
MARCOLANDIA
PI, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE
PRECOS PARA AQUISICAO DE PNEUS PARA A Prefeitura
Municipal DE MARCOLANDIA -
- PI, CONFORME ESPECIFICACOES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL (CONDICAO DE
CARONA DE 50% DO REFERIDO PROCESSO).
A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, em observancia aos ditames
da Lei 14.133/21, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento das propostas referentes ao processo licitatorio n 082/2025,
procedimento n 004/2025, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da
empresa: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor
de R$ 953.200,00 (novecentos e cinquenta e tres mil e duzentos reais)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
PROCESSO N 045/2025; PREGAO ELETRONICO N 029/2025; ABERTURA
DA SEsSAO: 11:00 horas, do dia 10.10.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de manutencao de pogos para o Município de Sao Miguel
do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

raspublicas.com.br.
VALOR: R$ 953.200,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRES MIL E
DUZENTOS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO N: 082/2025
CARONA N:004/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1574/2025. Concede Licença Especial a Servidora ELIZABETH SILVA CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial a servidora ELIZABETH SILVA CARVALHO, matrícula funcional nº 603, referente ao quinquênio 2015/2020, a partir de 14 de outubro de 2025 a 11 de janeiro 2026. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

288
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX
Anlonia Francisco
Sa? silia
CASTELO
ExPedta
siwa
DO Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Prefeito Municipal, pelo vereador empossado e pelos presentes que assim o
desejarem, eu Juliana Lima Soares, Vereadora e Segunda Secretaria AD HOC
digitei a presente ATA.
Castelo do Piauí, 10 de abril de 2025
FRANKDSC vJunEM4R SILU4 SAREs
Asciaposy
:Cins
Inslosiu
Livia Rogw Alvr da'silvo
Rernrla sirgo Cr si l rs
ExPeditato Rees do Silyo
Jeretano Dliceire
Llauoior
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA (PRESIDENTE)
maria foxnge feses phunuijo
Teresitha Jaiant Soare.
mOiial FoTimuSamPeio

Dre Zihh< Asxudo Sillg
dranrs neioy Aauyomgcloll
Marw llouads slur Medeice
mana Heho dq siWQ
tinmcuca, h Siln Olunt
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castr
Roowrh
Portaria DE VACANCIA N 021/2025
10 de abril de 2025
"Dispoe sobre a vacancia de cargo de.
Mario do Dolterro Silva Reis
Grardear A\S JEqS
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
Ntarr
Soarr
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes,
Wpri sn (y(nones
RESOLVE
Art. 1.o- Fica considerado vago UM ASSENTO no cargo de Vereador desta
Casa Legislativa Municipal por motivo de afastamento do vereador FRAncisco
DANIEL DE ARAuJO (PT), licenciado para assumir o cargo de Secretario Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -- SEMARH, do Poder Executivo de Castelo
do Piauí, em conformidade com Art. 40, Ill da Lei Organica do Município.
Art. 2o - O periodo de afastamento a que se refere o artigo anterior se dara
por tempo indeterminado, podendo o vereador solicitar seu retorno ao cargo quando.
Fowcs Nue R.Tewo
Ihe for conveniente e ainda estiver vago o assento pelo vereador titular
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
s|dna K Abncol s0ene
Halieuda Anaye
Art. 4.o- Revogam-se as disposicoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Castelo do Piauí -- PI, 10 de abril de 2025
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Pyanciseo GersoN ntto
Presidente'da Câmara Municipal
Castelo do Piauí-PI
Ahto yiodJa sivIa hca h
Amde Trwww Sehrnho
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria n 021/2025, nesta Secretaria da
Jgse SobrinhO
Câmara Municipal de C
astelo do Piauí, ao 10 (decimo) dia do mes de abril do ano de dois
mil e vinte e cinco (2025)/
Ceuereo
2a Secre
ra Municipal
Castelo do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

327
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Enderego:Antonio Ma
Cep.:64975-00
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 229/2025
Riacho Frio -Pl, 2 de maio de 2025
Riacho Frio-Pi,
Dispoe Nomear a Sr. Ivete da Silva Ribeiro,.
Dispoe Nomear a. Sra. Sinorina Evangelista
Dias,
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Sinorina Evangelista Dias, CPF.: 023.151.693-21, para o carga
NOMEAR
a Silva Ribeiro, CPF.: 069.087.433-22, para o cargo dee
Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art.2
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal
I de Riacho Frio-PI
Jabes
lunio
Jabes Lustg$a Nogueira Junior
Prefeto Municipal

Enderego:Antonio Ma
Cep.: 64975-000
Portaria n 228/2025
Riacho Frio - Pi, 2 de maio de 2025
Portaria n 230/2025
Riacho Frio -Pi,2 de maio de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Marina Damasceno de
Dispoe Nomear a Sra. Veronica Ferreira Melo,
CPF:091.696.433-77, para ocargo de
Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de sua
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Marina Damasceno de Melo, CPF.: 097.306.693-84, para 0 cargo
Art. 1o - NOMEAR a senhora Veronica Ferreira Melo, CPF.: 091.696.433-77, para o cargo de
de Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl.
Art. 20 - Revog.
aria entra em vigor nesta data.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em cont
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
gueira Junior
Jabes Lu
a Junior
PrefeitMunicipal
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ld:OE28A9E24C096CEB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 007 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias para o municf pio de São Miguel do Fidalgo- PI. -Valor Referência: 229.500,00

Fornecedor

FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA (13.464.825/0001-09)

Situação

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias para o município de São Miguel do Fidalgo PI. - Valor Referência: 229.500,00

Fornecedor

FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA

Valor Final

Valor Total

229.500,00

229.500,00

Situação

Homologado em 09/05/2025 16:21 :50 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

Valor Total

229.500,00
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/06/2025

394
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí.
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 019/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I: LOTE UNICO - Valor Referencia: 462.440,06
Fornecedor
Situagao
Valor Total
TERRENA CONSTRUCOES LTDA (07.746.838/0001-78)
414.999,99
CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I: LOTE UNICO - Valor Referencia: 462.440,06
Fornecedore
Valor Final
Valor Total
Situagao
TERRENA CONSTRUCOES LTDA
414.999,99
414.999,99

PORTAL

publicas.com.br
Documento gerado eletron

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

288
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: Locacao de Imovel N 12/2025.
CONTRATO: Locacao de Imovel N 10/2025.
OBJETO: Imovel Residencial situado na Rua 13 de maio, S/N -- bairro centro, na cidade
OBJETO: Imovel Residencial situado na Avenida Antonio Manoel de Carvalho, n 653 --
de Monsenhor Hipolito -- PI, para funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes.
bairro Centro, na cidade de Monsenhor Hipolito-Pl, para funcionamento do Bercario
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI
CONTRATADO: Jose Venancio de Carvalho Sousa, CPF: 942.248.038-87
CONTRATADO: Raimundo Nonato da Rocha, CPF: 330.353.345-87.
VIGENCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 12 (doze) meses.
VIGEcIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
FONTE DE RECURsOS: Orgamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito - PI,
FONTE DE RECURsOs: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito - PI
Exercicio 2025.
Exercicio 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
NTONIO DJALMA BEZERRA POLIC
ANTONIO DJALMA BEZERRA
PREFEITO MUNICIPAI
PREFEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
rCNPJ: 06.553.770/0001-48
Hipolito
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com.
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: Locacao de Imovel N 11/2025.
CONTRATO: Locacao de Imovel N 13/2025.
OBJETO: Imovel Residencial situado na Rua Coronel Antonio Rodrigues, s/n, - centro na
OBJETO: Imovel Residencial situado na Rua Manoel Policarpo, 138 - Centro, para
cidade de Monsenhor Hipolito -- PI, para funcionamento do Deposito da Prefeitura Municipal
funcionamento Deposito da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
de Monsenhor Hipolito-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: Pedrina Maria Lima Neto, CPF: 450.569.513-15.
CONTRATADO: Antonia Francisca da Silva, CPF: 920.179.833-49.
VIGEncIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
FONTE DE RECURsOS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito -- PI,
FONTE DE RECURsOS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito - PI,
Exercicio 2025.
Exercicio 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025

Processo n 032/2025; Procedimento n 005/2025; Pregao Eletronico n 005/2025;
Abertura da sessao: 08:31 horas, do dia 08.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para
aquisigao de Material Esportivo para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí- PI e demais
Secretarias. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS, FMAS, FUNDEB,
FME/ EMENDA FEDERAL. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas

2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratagao.
Processo n 013/2024; Concorrencia Eletronica n 001/2025; Abertura da sessao:
09:01 horas, do dia 09.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a
prestacao dos servicos de Construcao de Patio Coberto, Refeitorio e Banheiros da Escola.
Municipal Jose Pereira Milanez, Zona Rural de Juazeiro do Piauí-PI. Conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia Completa Do
Edital: No site do Tribunal
Contas
Estado
Piauí,
https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
portal:

2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratacao.
Processo n 014/2024; Concorrencia Eletronica n 002/2025; Abertura da sessao:.
14:01 horas, do dia 10.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa especializada para a.
prestacao dos servigos de execucao de Manutengao e Correcao preventiva de Pavimentacao
em Paralelepipedo, Drenagens, Passeios, Pavimentagao Asfaltica, Obras de contengao e.
complementares das zonais da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI. Conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal:
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO N11 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025

| 04.02.12.361.0003.2011 | Aquisiçã o de gê neros allmenUclos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental | Aquisiçã o de gê neros allmenUclos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 976,16 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 976,16 |
| 04.01 .12.365.0004.1047 | Reforma de EscolH do Ensino lnfantll | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 26.500,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vear | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 26.500,00 |
| 04,01 .12,365.0004.1054 | Conelruçlo de Escola de Educaçã o lnfantll | |
| 4.4.90.51 | Obras a Instalações | 88.677,05 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União• Vaat | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 66.926.35 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 155.603,40 |
| 04,01 .12,365.0004.1056 | Aqulalçlo de Equipamentos para escolas de educação lnfantll | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 25.000,00 |
| 542 | Transrerênclasdo Fundeb • Complementação da União • vaat | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 86.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vear | |
| 4.4.90.52 | Equlpamontos e Maioria! Pormanon1e | 168.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 279.000,00 |
| 04.01 .12.365.0004.2052 | Manutençã o das atividades administrativas das escolas de educação Infantil | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica | 1.190,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 40.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 41 .190,00 |
| 06.01 .13.392.0008.2017 | M•nutençlo de cainals de TV para • popul•çlo | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços do Terceiros • Pessoa Jurí dica | 2.335,26 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.335,28 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui B:aibo$a,289,Centro, 64240-000, Piraeuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025


DECRETO Nº 28.329, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR

PAULO VITOR OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 070.772.*****, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 01.10.2025.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)15,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 5 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 11 |
| Comissão de Licitação Comissão de Licitação | 16 19 16 |
| Ineditorial | 17 |

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

- Aveni:111 M ,n~ Lo Lrenço C11Valcame n2 600 Bairro Nova Corrente- Com-ente- Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71. E-m11lt prefel:ura.ccrrente.pi@11111ai.com b) buscar recursos para projetos de recuperação, com prioridade às áreas de preservação permanente e matas ciliares; . . c) em áreas particulares, dependerá de autorização expressa do propnetário .
- IV -Outras atividades;
- a) apoiar operações do Corpo de Bombeiros, quando solicitado;
- b) auxiliar em ações de busca e salvamento em situações de risco;
- c) colaborar em operações de contenção de substâncias químicas ou ambientais.

Art. 5º -A Brigada serâ composta por pessoas voluntárias e por servidores municipais designados, todos devidamente treinados e habilitados para atuar em caso de incêndios , conforme curso de formação estabelecido na NBR 14.023/1997 ou outro regulamento aplicável, ministrado por órgão competente, mediante parcerias e convênios.

Art. 6º -As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento municipal, podendo ser suplementadas, se necessário.

Art. 7º - Para garantir a atuação da Brigada, o Município disponibilizara veículos , equipamentos e demais recursos necessários, mediante requisição da coordenação da Brigada.

Art. 8° -As ocorrências atendidas deverão ser registradas em Boletim de Ocorrê ncia da Brigada, conforme modelo padronizado, contendo:

- I. emblema da Brigada Municipal Civil de Corrente;
- II. identificação da equipe atuante;
- III. identificação de pessoas fisicas ou jurídicas envolvidas;
- IV. histórico detalhado da ocorrência .

Art. 9º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Corrente/PI, 05 de novembro de 2025.

FILEMON .JOS
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

399
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCCLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Prefeitura
Municipal
Rua Venancio Borges, 710 -- Centro
CNPJ: 06.554.851/0001-62
PALMEIRAIS
Palmeirais -- Piauí
dePe
CNPJ: 06.554.851/0001-622
Palmeirais - Piauí
ERrAtA AO exTrAtO DE cOntrATO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Edigao V ccLxIX, pagina 347
Contrato n 004/2021
Processo Administrativo n 004/2021
Processo Administrativo:n011/2025
Procedimento Licitatorio: n? 005/2025
Procedimento Licitatorio n 003/2021
Modalidade: Dispensa
Objeto: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E
Fundamentagao Juridica: art. 75, Il da Lei n 14.133/2021
CONTRATOS DA SEDE DA Prefeitura E DEMAIS SECRETARIAS DO Município DE
PALMEIRAIS-PI
Objeto: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE PECAS PARA MAQUINAS PESADAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PALMEIRAIS-PI
Fundamentacao Juridica: artigo 57, II da Lei 8.666/93
Contratante: Município DE PALMEIRAIS - PI, CNPJ n 06.554.851/0001-62
Contratante: Município de Palmeirais-PI, CNPJ n 06.554.851/0001-62
L LOCACOES EMPREENDIMENTOS, CNPJ n? 48.195.560/0001-75.
Contratado: NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ no
Onde se le:
40545367/0001-05
Data de assinatura:31 de janeiro de 2025
LEIA-SE:
Vigencia: Por igual periodo.
Valor Global R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Rua
has, s/n, Centro
Rua Venancio Borges, 710 - Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Palmeirais - Piauí
Portaria n 074/2025
Riacho Frio - Pl, 3 de fevereiro de 2025
Secretaria Escolar da Unidade Creche Tia
Antonieta
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 009/2022
O Prefeito Municipal de Riacho Frio -Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme definido na Lei
Organica Municipal, juntamente com,
Processo Administrativo: n 012/2022
Procedimento Licitatorio: n 005/2022
lIegais e em conformidade com a Legislacao Vigente,
Modalidade: Dispensa
RESOLVE;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Art. 1o - Lotar a servidora Railde Rodrigues Nunes, portadora do CPF: 836.618.673-34, para
TECNICOS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE
(SIAFC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura DE PALMEIRAIS-PII
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o presente contrato pelo prazo de 12 meses,
Registre-se
com fulcro no Art. 107 da Lei n 14.133/21.
Contratante: Município DE PALMEIRAIS - PI, CNPJ N 06.554.851/0001-62I
Contratado: STS INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ N 73.726.333/0001-76
Assinatura: 02 de janeiro de 2025.
Fundamentacao: Art. 107 da Lei n 14.133/21.
Hplutorn
Fonte de Recursos: Orçamento geral do Município de Palmeirais-PI e outros.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0623/2025. Concede Férias a Servidora FABIOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora FABIOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 347, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 a 26 de fevereiro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.052209/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.960,98 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). BENS: MATERIAS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 27483, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 62/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIV

PICOS
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI
CNPJ N01.632.094/0001-84
LISTA DE PRESENCA
PRORROGACAO - CRONOGRAMA CREDENCIAMENTO N 001/2025- SMS
Audiencia Publica referente a Prestacao de Contas por meio
CHAMAMENTO PUBLICO
apresentacio do Relatorio de Gestao Consolidado do exercicio de 2024,
A Secretaria Municipal DE SAUDE, no uso de suas atribuig8es legais atraves da
cumprimento das Metas Fiscais do 3 quadrimestre de 2024, bem como
COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO - CEC, por seu Coordenador, constituida pela
apresentacaio do Relatorio de Gestio da Saude do 3 quadrimestre de 2024.
ortaria 012/2025,RESOLVE,PRORROGAR O PROCESSODE CREDENCIAMENTON001/2025,
faz saber a todos interessados que entra em vigor o seguinte Cronograma:.
Data: 28/02/2024
Local: Plataforma on-line (Google Meet)
CRONOGRAMA CREDENCIAMENTO 01/2025

DATA
ATIVIDADE
Horario: 09:00 horas
Encaminhamento da ata para o Conselho: Cronograma e Edital.
Publicacao do Edital de Credenciamento.
Pessoas
Apresentacaio do Credenciamento na reuniao ordinaria do Conselho Municipal de
Saude.
Atualizado
ntos das empresa
(PROTOCOLO).
para:
Marcolina Maria (V
Obs: prazo ate as 14:00
Sessaio Publica de abertura dos envelopes entregues pelos interessados no
Atualizado
CREDENCIAMENTO N0,001/2025 -- SMS de Picos/PI, as 14h10min, no PATIO da
para:
Secretaria Municipal de Saude.
Apresentacao do Credenciamento na reuniao ordinaria da Comissio Intergestora
ELIZANGELA MARIA LUZ
Regional (CIR) do Vale do Guaribas, a titulo de informagio.
Felipe Chaga
Envio da relagao das instituig3es consideradas habilitadas para Publicagao no Diario
Oficial dos Municipios e no site da Prefeitura Municipal de Picos.

Abertura do prazo de 03 (tres) dias corridos para interessados recorrerem da publicacao
reuniao
do resultado.
publicacao do resultado.
Juliana Nunes
Divulgacao do resultado final
Publique-se.

icos/PI, 06 de marco de 2025.
Pessoas
LazaroHenrique de Sousa Bezerra
Coordenador Geral da Comissaio de Credenciamento

uzifrar
PICOS
Prefeitura
Ata da Audiencia Ribica
Paulo Sergio
Wo olio. 28 de swrteiro de z0z5,o5 9h, +oi greolizoda ok trma
virtuol, por mio da platosotma 6oogke Yeet, a cudliencia pniblica sm que
Vitoria Luz
nizocignal s ambitnt etleno da Brsuitra Munic'gal de Jicor; oo oternn.
Julio Araujc
mous shovindo a ser stroode, foi Jloroda a ata
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

RATIFICO o processo licitatorio n 052/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 011/2025, que tem como objeto a contratacao da atracao artistica "Moleca 100
Vergonha", para apresentacao de show musical no dia 12 de maio de 2025, durante os
festejos da cidade de Boqueirao do Piauí - PI, tendo como empresa contratada
ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO NETO, CNPJ: 29.455.884/0001-50, com o
valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais).
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio n 052/2025, modalidade Inexigibilidade n 011/2025, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 23/04/2025

250

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Concorrencia por Menor Preco - 005/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - UBAs - Valor Referencia: 1.380.474,50
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CONSTRUTORA RARIBE LTDA (27.380.162/0001-59)
1.000.137,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO Assinado de forma.
digital por CORINTO
DE MATOS
MACHADO DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL
oraspublicas.com.br
Documento gerado eletr
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
LOTE 0001 - UBAS
Fornecedor
Valor Total
Situacao
CONSTRUTORA RARIBE LTDA
1.000.137,00
CORINTO
Assinado de forma
MACHADO DE
digital por CORINTO
MATOS
MACHADO DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE

PORTAL

nto gera

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 44/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00097.000187/2025-32, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU SUDESTE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) MAIRAM VIEIRA FERREIRA LIMA, matrícula nº 43148, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado(a) na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

162
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

gOveRnO Municipal De
gOveRnO Municipal De
CAPItAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 096/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 094/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal
a Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS, Portador
Art. 1 - Nomear: ROSANA MARIA DA SILVA, Portador do CPF
do CPF N.o 817.878.473-49, para exercer a fungao de DIRETORA ESCOLAR NA
N.o 034.534.973-33, paraexercer
funcao de DIRETORA ESCOLAR NA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal
neracao mensal
atribuida ao cargo.
atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025..
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 097/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 095/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigSes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuic8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ANA PAULA DE SOUSA SILVA, Portador do
Art. 1 - Nomear: PAULINO NUNES DOS SANTOS, Portador do
CPF N. 059.654.823-02 , para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA
CPF N.o 804.552.983-00, para exercer a funcao de DIRETORA
ESCOLAR DA
ESCOLAR NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
remuneracao mensal atribuida ao cargo
atribuida ao cargo.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025 . PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/2025-79.. VALOR TOTAL R$ 11.301,00 (ONZE MIL TREZENTOS E UM REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 30/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

ld:OE28A9B308481BA7 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 001/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1- MATERIAL HIDRÁULICO -Valor Referência: 76.542,95

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Lote: 0002 - LOTE li - PINTURA- Valor Referência:89.427,15 | Lote: 0002 - LOTE li - PINTURA- Valor Referência:89.427,15 | Lote: 0002 - LOTE li - PINTURA- Valor Referência:89.427,15 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - LOTE Ili - FERRAGENS - Valor Referência:117.774.45 | Lote: 0003 - LOTE Ili - FERRAGENS - Valor Referência:117.774.45 | Lote: 0003 - LOTE Ili - FERRAGENS - Valor Referência:117.774.45 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004 - LOTE IV - CERÂMICO - Valor Referência : 63.419,00 | Lote: 0004 - LOTE IV - CERÂMICO - Valor Referência : 63.419,00 | Lote: 0004 - LOTE IV - CERÂMICO - Valor Referência : 63.419,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0005 - LOTE V - CIMENTOS, TIJOLOS E TELHAS - Valor Referência:478.256,00 | Lote: 0005 - LOTE V - CIMENTOS, TIJOLOS E TELHAS - Valor Referência:478.256,00 | Lote: 0005 - LOTE V - CIMENTOS, TIJOLOS E TELHAS - Valor Referência:478.256,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0006 - LOTE VI - MADEIRA E PREGOS -Valor Referência:141.571 1 55 | Lote: 0006 - LOTE VI - MADEIRA E PREGOS -Valor Referência:141.571 1 55 | Lote: 0006 - LOTE VI - MADEIRA E PREGOS -Valor Referência:141.571 1 55 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 482/2025 PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 681/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.012436/2025-13), resolve CONCEDER a seguinte gratificação à servidora pública municipal abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| THEODOLINA BESERRA TORRES LEANDRO | 030.858. ***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| | FUN Ç Õ ESDEG | TOTAL |

| 01 | LEGISLATIVAS | 1. 524. 000, 00 |
| 02 | JUDICIÁRIA | 0,00 |
| 03 | ESSENCIAL A JUSTIÇA | 0,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 6. 902.525,00 |
| 05 | DEFESA NACIONAL | 0,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 0,00 |
| 07 | RELAÇÕES EXTERIORES | 0,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3. 982.000,00 |
| 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 0,00 |
| 10 | SAÚDE | 13.979.100,00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 58.557.500,00 |
| 13 | CULTURA | 1. 773.500,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 |
| 15 | URBANISMO | 5. 333.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 300.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 1. 390. 000, 00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 192.000,00 |
| 19 | CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 0,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 792. 500, 00 |
| 21 | ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 0,00 |
| 22 | INDÚSTRIA | 0,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 0,00 |
| 24 | COMUNICAÇÕ ES | 0,00 |
| 25 | ENERGIAS | 659.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 1.687.500,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 1. 027. 500, 00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 1. 311. 775 ,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 900.000,00 |
| TOTAL | D AS FU NÇ ÕES : | 100. 311. 900 , 00 |

CPF : 832.929.423-49

CONTABILIZE LTDA

CPF: 808.809.323-68

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554 . 422/0001-95

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

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