Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

CAMARA MUNICIPAL CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ. : 04.293.012/0001-02

Endere o: CAMPO GRANDE DO PIAUI,

Bairro: CENTRO

Página: 1

ATO NORMATIVO N• 000005 /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDfNCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA da CAMPO GRANDE DO PIAUI, QUIRINO FRANCISCO BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante no ART. 5º DA LEI 304 DE DEZEMBRO DE 2022 ..

DE TE RMI NA:

Art . lA Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 25.000, 00 (Vinte e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Suplamantaçio por Anulação da Dotação | | 25.000,00 |

| 01. 01. oo - Camara Munlclpal de Campo Grande do Piaul 01-031-0001 2.001 - ManutencaoFuncionamentodaCamara | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 10.000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 15.000, 00 |

Art . 211 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste ATO NORMATIVO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 25.000, 00 (Vinte e Cinco Mil Reais) .

| val or da Anulação | 25 . 000, 00 |

| 01. 01. oo - Camara Munldpal de Campo Grande do Plaul 0l-031-0001 2.001 - ManutencaoFuncionamentodaCamara | |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil | R$ 10.000,00 |
| 3.3. 90 . 30 - Material de Consumo | R$ 15.000, 00 |

Art. 311 -Este ATO NORMATIVO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01/09/2025, revogada as disposições em contrário.

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, 01 de Setembro de 2025

QUIRINO FRANCISCO BEZERRA PRESIDENTE DA CAMARA

Assinado, numerado e registrado o presente ATO NORMATIVO no gabinete do PRESIDENTE DA CAMARA da CAMARA MUNICIPAL CAMPO GRANDE DO PIAUI, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/09/2025), e publicado, por afixação , nos termos do Estatuto.

ESTADO DO PIAUI Câmara Mynjcjpal de Amarante CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73 Av. Desembargador Amaral, nº 214, CEP: 64.400-000

Amarante-PI. Email: camaradeamarantepi@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001 .0000280/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, CONFORME TABELA EM ANEXO.

CONTRATANTE: CÃMARA MUNICIPAL DE AMARANTE/PI

CNPJ:

35.145.697 /0001 -73

CONTRATADA: CNC RODRIGUES - ME

CNPJ:

02.022.984/0001-37

VALOR GLOBAL: R$ 12.004,00 (Doze mil e quatro reais)

DOTAÇÃO:

ATIVIDADE/PROJETO:

01.031 .0001.2001 ,

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.30,

FONTE: 500

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, lnc.11, da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA : 13/10/2025 a 31/12/2025

Amarante-PI, 13 de outubro de 2025.

Ver. Lucas Nascimento Silva Presidente

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.27710001-61

EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 CONTRATO Nº 041/2024 PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: J DE OLIVEIRA SILVA EVENTOS- CNPJ nº 26.796.531/0001 -26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI E SUAS SECRETARIAS.

VALOR TOTAL: R$ 242.523,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais).

VIGENCIA: 07.10.2025 A 06.10.2026.

FUNDAMENTO LEGAL:

artigo 124 da Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

Comissao Permanente de Licitaçao Cabeceiras do Piaui Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº. 32812025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO SEGURANÇA DE GABINETE NO MUNICÍPIO DE CARACOL· PI E DA OUTRAS -PROVIDENCIAS,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Municí pio, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor ACASSIO RODRIGUES RUBEM, inscrito no CPF. sob o nº 015..--12, do cargo comissionado de SEGURANÇA DE GABINETE, do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL· PIAUI, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

RANILITTI CARVALH0

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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