Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

DECRETA :

Anulaçã o

· · EDITAL Nº 006/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃ O

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇ ÃO NA IDADE CERTA - PPAIC

A SECRETARIA Mli:'<ICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ.PI, toma púb lico o Resultado Preliminar d1 pro,· a de anAlise de tfta:los para a sele(Ao de Formador Municipal.

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR

| ORD. | CA:'iDIDATO | CPF | CO:'iCORRE~CIA | PONTUA(AO |

Santa Luz. 29 de Setembro de 2025

c mtlSSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO:

CAROLINA RIBEIRO DE A

PRESIDENTE

ld:O7384FSAF2F3D761

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.5SJ.820/0001-97

Exercício:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.529

Abre na orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêncías

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001 -97

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.529

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ld:OFSBF02D242FD763

06.553.820/0001-97

E11.,i,rdcio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

Abre no orç,mento vigente crédito 8dlclon81 suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . Fica a berto no orçamento vigente , um crédito adicional na importãnc:ia de R$3. 596 . 004, 00 di.stri.buídos as se91.1i.ntes d otaçôes :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

| 02 | 03 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL |

| | | 04.122.1303.2014.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rec:u,..a,s nlo Vinculudos de Impostos Não se aplica | 140.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur505 não Vlncolado$ de lmpos1os NDO 88 QpliCa | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | ◄ 2 | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 280.000,00 F.R,: 1 ~ 00 |
| | | 04.122.1.303.2015.0000 3.3.50.41 .00 500 ... 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRIBUIÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos N&o oe e,p11ça | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 06.161.1403.2023.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Ro.::ursos nao v1nculod0• do Impostos Não oe aplica | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA | |
| | 72 | 04.123.1803.1013.0000 ◄.◄ .90.52.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n.lo Vinculados de Impostos Nt,o se e,plb | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |

06.553.820/0001-97

E··refclo:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

| Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o |

| R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações : | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações : | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações : | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações : | | SECRETARIA OBRAS. SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HtDRICOS | SECRETARIA OBRAS. SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HtDRICOS | |
| Suplementaçã o ( +) 80.000,00 | Suplementaçã o ( +) 80.000,00 | Suplementaçã o ( +) 80.000,00 | Suplementaçã o ( +) 80.000,00 | | 04.122.2203.2063.0000 3.3.90.39.00 500 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recuf"SOII não Vinculados de lmpoatoa | 300.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| o | o | o | o | | 999 000 | Não seapliee | |
| 01 01 00 | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA | | 15.122.2419.2072.0000 3.3.90..30.00 | REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA MATERIAL OE CONSUMO | 30.ooo.oo F.R.: 1 SOO 00 |
| | 01.031 .0003.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Nãoseapllcil | AÇÃO LEGISLATIVA DIÁRIA S·CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 F.R.; 1 500 00 | | 500 ... 000 3.3.90.39.00 | 1!'j,122.2419.2072.0000 Recu.-.os n&o VlnculaCIOS oe Impostos Não MapUço ReALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 50.000.00 F.R.: 1 500 |
| | 01.031.0003.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FIStCA Recursos não Vi!'l(:ulados de: lmpoSlos NAO Séaplie.'I | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 17.452..3037.2086.0000 3.3.90.39.00 500 | Não seapliea PROG MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA RecUftlOtl não Vinculados de Impostos | 130.000.00 F,R ,: 1 500 00 |
| | 01.031.0003.2001.0000 3,3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados d& Impostos Nãoseapllca | 70.000,00 F.R.; 1 500 00 | 02 oe oo | ... 000 SECRETARIA OE | N&o se apllee EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | 90.000.00 |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | | 13.392.3716.2104.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | PROGRAMA. INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recurso. nao Vlncul&dOS de Impostos Nãoseapllce | F,R .: 1 500 00 |
| 01 01 00 | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA | | 27.612.3914.1101 .0000 4 .4 .90.51.00 500 999 000 | EDUCAÇÃO FISICA. E DESPORTO OBRAS E INSTA.LAÇÕES Rc,çu,..a,s ntJQ Vlnc::ul.-<Sos do Impostos Não seaplice | 65.000.00 ' 500 00 |
| | 01.031 .0003.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nio se aplica | •80.000,00 F.R. Grupo,: 1 500 00 | 220 | 12.3e1.5510.2103.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rec;urooe nlo Vinculado• de Impostos Edueeç.110 • Despesa• 00ffl IVIOE | 130.000,00 F.R .: 1 500 00 |
| Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | | 12.381.5510.1097 .0000 4 .4 .90.51 .00 569 ... 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outres Trensfer&ncles de Recursos dO FNOE Não se aplico | 300.000.00 F.R .: 1 569 0 |

(Continua na próxima página)

3.596.004,00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

126

Anulaçã o

260

277

294

311

333

345

352

Anulaçã o

669

671

672

390

397

398

399

410

862

06.553.820/0001-97

2025

Ell"ercldo;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.◄022.2109.0000

PROGRAMA OE ATENÇAO A SAUDE

3.3.90.14.00

500

DIÁ RIAS - CIVIL

RecutSOS não Vinculados de lm~tos

300 000

Sal.'.lde - Despe5as c:om ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

26.782.4419.2123.0000

REALIZAÇÃO

OE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecUf'SOS nlo Vinculados d& Impostos

999 000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL

08.244.4540.2126.0000

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁ RIA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

RecUo"SOS não Vinculaóo& de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.4804.2149.0000

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

SOO

999 000

FUNOEB

12.361.5310.2164.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361.5510.2158.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361.5510.2162.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

3.1.90.11.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculaóos do Impostos

Nki $& 9pliee,

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADUL T(

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB · Impostos o Transferências de Impostos

FUNDES. Profissionais da

Educação Bésk::

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

Transferências 00 FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - PrQfl$$1c)!'IEliB

E(h,1et1çêO Bée,lç,

DESENVOl.VIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

de Impostos

Transferêoclss do FUNDEB · Impostos e Transferênclill

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do

FUNDEB - Complem&ntaç.&o da União- VAA.T

230 000

FUNDES - Profissionais da

Educação Bâsk::

PREFEITURA MUNICIPAL

08.553.820J0001-97

Exercício:

SANTO ANTONIO

LISBOA

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.529

FUNDEB

3.1.90.04.00

230 000

12. 361.5510.2158.0000

3. 1 .90.04.00

542

230 000

3. 1 .90.04.00

540

CONTRATAÇÃO

Tran$fer6ncias do FUNOEB · Complementl'IÇ,!io da União - VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

CONTRATAÇÃO

Transferêncludo FUNDEB · ComplementaÇão da Unlão-VAAT

FUNDEB - Profl881onais da EducaçAo Bésic

CONTRATAÇÃO

Transferência a do FUNDES - IMJ)08t08 e Transferência& de Impostos

999 000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FME

12.381.5510.1173.0000

4.4.g().52.00

500

200 000

12.361.5510.2170.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.39.00

200 000

3.3,90.39.00

soo

200 000

12.361.5510.2174.0000

3.3.90.30.00

553

999 000

12.381.5510.2170.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ROCUl"$0$ não VlnculadOi do lmposlo$

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nto Vincullldos de Impostos

Ed!JC&Ç&o - OespeS8S com MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso5 não Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nlO Vinculados de Impostos

Edueaç.&o - Despesas com MOE

12.004.00

500

400.000.00

500

15.000.00

500

100.000.00

500

200.000.00

540

200.000.00

540

25.000.00

540

167.000,00

542

52.000.00

541

80.000,00

542

10.000.00

540

20.000.00

500

80.000.00

500

10.000.00

SOO

40,000.00

500

20.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

553

Tmnsfer!ncias de Recursoe. do FNOE Roferentos 80 Programa Nacional ele Apolo 80 TransJ)Oflo Esco

Nãoseapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não VinculadOi de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

06.553.820/0001·97

2025

Exercido:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E- FMS

10.301.6122.2208.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.6122.2221.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.1.90.11.00

999 000

3.1.90.04.00

605

... 000

3.1.90.13.00

605

999 000

10.301.6124.2230.0000

3.1.90.04.00

604

999 000

3.1.90.11 .00

604

999

000

10.301.8128.2231.0000

3.3.90.30.00

1500

60.000,00

A SAUOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'308 nêo Vinrol,900$ 00 Impostos

Saóde · Oespestis com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUOE

70.000.00

500

80.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transfcrtnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · B!0CO de Man

Naoiieaplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUOE

10.000.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

605

Assistê ncia financeira da UniA0 destinada .à complement&ÇA0 ao pagamento dos pisos salariais para p

Nã o se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAUOE

CONTRATAÇÃO

Assistência financeira da União destinada à coml)lement&Ção

Não se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

OBRIGAÇÕES

A SAUOE

PATRONAIS

20.000.00

1 605

ao pagamento dos pisos salariais l)&r& p

10.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à cornplementaça0 ao pasJament0 dos pisos salariais para p

Não so aplica

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUDE·PAC

80.000,00

CONTRATAÇÃO

604

Trane.fi:trêneiaa p,ovenien19$ do Govemo F$det$1 d9$1il'l.(ld$$ oo vencimento doo $gentea oomunitérioa

N3o ise aplica

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUOE-PAC

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas oo vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL

40.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transfer!ncias Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Foderal · Bl0CO de Man

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.&740.2248.0000

PROGRAMA OE ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.04.00

soo

999 000

CONTRATAÇÃO

Re<:Ul'$0S não Vinculados de lmPOstos

Nk, se llplice

06.553.820/0001·97

2025

Exerclcio:

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

08.2◄4.6740.2248.0000

PROGRAMA OE ASSISTENCIACOMUNITARIA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não "

aplica

UNIDADE MUNICIPAL OE SAÚDE PEDRO VICENTE

10.301.6122.2233.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300 000

Artigo 2o . -

A SAUOE

CONTRATAÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos p rovenientes de:

Anulação :

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

659

GERAL

04.122.1303.2019.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

24.131.1507.2027.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.1303.2014.0000

4.6.90.71.00

soo

PROCESSO ADMINISTRATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rooureos não Vinevladoa de lmPO&toa

Nãoseaplle&

COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinc:1Jlados de lmposloa

Nãoseaptle&

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuf60S MO Vlnc!Jla008 08 lmPO&IO&

999 000

Não~ aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

I FINANCEIRA

04.122.0013.2022.0000

3.1.90.91 .00

700

999 000

04.123.1803.2039.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

ACAO JUDICIARIA

SENTENÇAS JUDICIAIS

- 10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-120.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

de COnvêniOa ou Instrumentos COngê nerea da União

Outraa Transferências

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Reeur&ea nao Vincult'looe oe Impoa1 oe

NãoSé&l)licti

SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E AEC. HIORICOS

700 00

10,000.00

500

Anulação

452

462

667

668

670

665

666

482

531

Anulaçã o

536

603

40.000.00

500

5.000,00

500

100.000.00

500

- 10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)