Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

ld:OF8BEFFCF200CAFO

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N2 028-TSS/2025 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N2 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições legais, t orna pú blica a seguinte ERRATA ao Extrato de Cont rato n. 028-TSS/2025, para que passe a constar o que segue:

Onde se lê :

REMUNERAÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importâ ncia de R$ 3.325,00 (Três mil, trezentos e vinte e cinco rea is).

Leia-se:

REMUNERAÇÃO: A cont raprestação pelos serviços prestados corresponderá a importâ ncia de R$ 3.022,72 (Três mil, vinte e dois reais e setenta e dois centavos), no qual corresponde a base de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais), acrescido de R$ 1.504,72 (Mil quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos), referente a complemento do piso da enfermagem.

Dessa forma, mantém-se inalteradas as demais disposições do Extrato de Contrato n. 028TSS/2025.

Vila Nova do Piauí -PI, 24 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

1 d :089B94A31E4ECA12

ADITIVO N º 02/2025

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N º 01/2025

OM UN I CÍPIO DEV ILA N OVA DO PIAU Í, Estado do Piaul, atravé s da Comissã o Especial, constituíd a conforme Portaria nº 011/ 2025, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal n· 142/2011, alterada pela Lei Municipal nº 217 /2018 e,

CONSIDERANDO a necessidade de realizar ajustes pontuais no Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO o objetivo de tornar o processo seletivo ainda mais objetivo, acessfvel e de fác il compreensão pelos candidatos e toda a sociedade,

RESOLVE:

Art. 1° - Ad escrição do cargo de Técnico de Enfe rmagem passa a conter o seguinte teor:

2. DOS CARGOS A SEREM PROVIDOS

| CARGO | ESCOLARIDADE | VAGA s | VEN CIM ENTO (R$) | CARGA HORÁR IA |

| Técnicode Enfermagem | Curso de Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enferma2em | CR | 3.022,72 | 40h |

Art. 2° - As demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2025 permanecem inalteradas.

Art. 3° - Estas alterações entram em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário .

Vila Nova do Piauí PI, 08 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO,

$JN6

01 .612.614/0001-97

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adieionat suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um c rédit o adicional na importância de R$391 . 973 , 29 distribuidos as seguintes dotações :

02 04 00 Socrctarla Munlclpttl de Finanças

28.646.0002.000J.OOOO

Gestão Administrativa dos Ôrgãos

3.3.90.47.00

500

999

000

04.123.0002.2008.0000

3.1.91. 13.08

500

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS

Reco~ não Vinculados do lmpo:sto:s

Nl!io se aplica

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS · RPPS · PESSOAL Al

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Nã o se aplic.e,

000

02 05 00 Soe. Mun. do Adm. o PlanoJamento

105

04. 122.0002.2011 .0000

Gestão Adminisln:lliva doa ôrgãos

4.4.90.52.00

SOO

999

000

18.544.0009.2021.0000

3.3.90.30.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

Sistema Cio Abast&Cimonto D Agua

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpo81os

999

000

Não se aplica

02 06 00 Scc. Mun. de Agrlc. Abast. eM. Ambiente

254

20.122.0002.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Gestao AdmlnlSlrallva dos Ôrg3os OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURl□ICA Recurso, não Vinculados do Impostos Não se aplica

AVENIDA SANTO ANTONIO. SfNº

01 .612.614/0001·97

2025

Exercí cio:

02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bàslca-FUNDEB

321

338

12.361.0013.2064.0000

Desenvolvimento da Educação Bésica

3.3.90.08.00

540

230

000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB 70% Profissionais Educação Bé sica

Desenvolvimento da Educação Bé sica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA FUNDEB - lmpo:stos o Transferências de Impostos Não se aplica

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde-Fm■

554

10.305.0021.2079.0000

Atenção Básica de Saúde

1 .90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recu~ não Vinculados de Impostos

300

000

StuJde · Despeseis com ASPS

02 12 00 Fundo Munlc. de Assltêncla Soclal-Fmas

817

08.244.0026.2089.0000

Atenção às Famílias Socialmente Vuloorévels

3.3.90.36.00

660

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

000

Nao se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1038

1003

12.365.0013.2041.0000

Desonvohrimen10 da Educação Básica

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.30.00

550

999

Outras Transferê ncias de R8CUrsos do FNDE

Não se aplica

Desenvolvimenlo da Educação Bá sica MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncia do Salário- Educação Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

Av. Sonto~t6nio, 21 0- Centro-CEP.: 64.688\_-000-Vila Nova do Piwi-PI

Fone:(89)93437-0068 - CNPJ: 0L612.614/0001-97

1074

213

50.000,00

500

41.000,00

500

38.000,00

500

47.500,00

500

5.000,00

500

1.000,00

540

70.000,00

540

12.000,00

500

10.000,00

660

5.000,00

569

50.000,00

550

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

Shor

01 ,812.814f0001-97

Exercido:

2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1004 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento da Educaç.\o Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 550 Translerencia do Sali!lrio-Educação 999 000 Não se aplica 2.000,00 F .R.: 1 550 01

1078 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento da Educação Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 TransferAnela do Salirb.Educ.açlo 999 000 Não se aplica 60.473,29 F.R.: 2 550 01

Art igo 2o . Ocr éd ito aber to na f orma do artigo anterior se r á coberto com r ecursos provenientes de:

Excesso:

Supe,.vlt Financeiro:

Anulação :

02 10 00 Fundo de DH. da Educaçio B.fialca-FUNDEB

322 -56.000,00 12.361.0013.2065.0000 DesenVOlvimento da Educação Bés lca

3.1 .90.04.00

540

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

FUNDEB - lmpoatos e Transferência· de lmpoal0$

Não se aplica

352 12.361.0013.2067.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL FUNDEB - lmpc»los e Transferências de Imposto, Não se aplica -15.000,00 F.R. GruPO: 1 540 01

02 11 00 Fundo Municipal do Saódo-Fms

388 10.122.002, .2102.oooo 3.1 .90.11.00 500 300 000 Atenção Bâslca de Saóde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaUde · Oetpüas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupc,: 1 500 00

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício:

DECRETO Nº 1 O , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.347

02 11 00 Fundo Municipal de Saúd e-Fms

396

10.122.0021.2102.oooo

Atenção Bás ica de Saú de

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

02 12 00 Fundo Munic. de Assitênc ia Social-Fmas

862

Atenção às Familias Socialmente Vulneráve is

08.244.0026.2114.0000

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

-2.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-10.000,00

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

999

Grupa:

Social -

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.361.0013.2035.0000

Desenvolvimento da Educação Bá sica

3.1.91.13.00

500

200

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Educação - Despesas com MDE

660

FNAS

-181 .500,00

F.R. Grupa:

1 500

F,R. Grupo:

S40

52.000,00

52.000.00

60.473,29

60.473.29

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, 8/N"' 01.612.614,0001-97 E)(erçk;lo: 2025

DECRETO Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicion.,/ suplemenu,re da outros provk/4ncl4s

991

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

Fontes d· Recurt10

550

Fontes d· Recur&0

550

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente:, um er~dito adieionnl nt11 i mportAneia de R$107 . 930 , 00 d istribuidos as seg uintes d otações :

02 04 00 Secretaria Munlclpal de Flnançaa

1074 04. 123.0002.2008.0000 3.1.91.13.08 ,00 ... 000 Gtistlo Admlnl11 ratlva dos Õtglot CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS · RPPS · PESSOAL Al Recul'80tl não Vincuhtdos de Impostos NlonapltCB 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 sec,etar1a Mun. de Saóde

1012: 10.301.0021 .20$0.0000 Atençlo B6$1c;a de Saúde 40,700,00 3.1.9 1.13.08 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARtAS · RPPS · PESSOAL Al F.R.: 1 500 00 i500 Rec:uBos nlo Vinculaclos ele Impostos 300 000 Saúde · Despes.as com ASPS

02 11 00 Fundo Munlclpal de Sallde-Fms

1075 10.301.0021.2105.0000 3.1 .9 1.13.08 eos 999 000 Atenção Básica de Saóde .t.500,00 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS . RPPS . PESSOAL A1 F.R.: 1 605 03 ASslst&ncla fin&noelra ~ Unl&o destln&da I eomp1ementaÇào ao pagam&nto aos pisos saiarlals P-&"8 prof Nlose11pllca

02 12 00 Fundo Munle. de A$$116ncla Soc:lal·Fmas

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJ~

01 .612.614/0001-97

E11ercldo:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

08.244.0026.2089.0000 Atenção à s Familias Socialmente Vulneráveis 30.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Tronsfer&ncia de Rocur-sos do Fundo Nltdon&I de Al llll&ncla Social · FNAS 999 000 Não H aplica

1077 08.244.0026.2089.0000 Atenção·· Fammas Socialmente Vulnerflvels 1,560,00 3.3.90.08.56 SALARIO FAMILIA F.R.: 1 660 04 660 Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nadonal de Asslst&ncla Social · FNAS 999 000 Não se aplica

Artigo

cré d ito provenientes de :

Anul&clo:

02 05 00 S.C, Mun. de Adm. e Planejamento

Fundo Municipal de Saüde-Fms

527 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.16.00 ... ... 000 Alençào Básica de S;aóde -4.500,00 OUTRASOESPESASVAAIÁVEJS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 605 03 A11111 tncla financeira da Unllo destinada · complemen~ ao pagamento dos pisos ulal'iais para prol Ntose al)llca

02 12 00 Fundo Munlc. de A .. lt tncla Soclal-Fme·

08.244.0025.2108.0000

GHlêo Administrativa óa ANlst&l'\Cia Socf&I

3.1,90.11.00

660

-31.560,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

660 04

Translertncla ele Recursos do Fundo NKional de Asslsttocie Social · FNAS

999 000

NêoH&plica

02 17 00 SECRETAA:lA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1057 12.367.0013.2043.0000 Desenvolvimento da Educação Bá sica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferê ncias de R ecursos do FNDE 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupa: 1 569 01 991 12,361,0013.2035.0000 OffenvoMmento d8 Educ.e,çto e·sic. 3.1,91.13.00 CONTRl8Ulç0ES PATRONAIS 500 RéCVI'$()$ nêO Vinct,IQdOS d8 Impostos 200 000 Educaç6o · Despesas com MOE ~ .700,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

Artigo 3o .Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO 01.612.614f0001·97 Exercí cio : 2025

Artigo 3o . Este decreto entro em vigor no doto de suo publ.icaçao.

Cidade de Vila Nova, Piaui ab erto na

! orma doart igo a nte rio r

ser a coberto com r ecursos

257