Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

178

INSTRUMENTO:

ld:OE28AA27E9D29551

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 189/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): RAISSA LOPES FERREIRA, inscrito(a) no CPF nº 115.871.97367, com registro na DAP n° PI022025.01.002634295CAF, residente e domiciliado(a) na localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

ld:OCC564AFSC489552

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 . Centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 190/2025.

INSTRUMENTO:

CONTRATADO(A): RAILDA DE MELO AVELINO, inscrito(a) no CPF nº 566.083.49300, com registro na DAP n° PI042024.01.001434398CAF, residente e domiciliado(a) na localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.577,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ES COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTADO DO PIAUI Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 191/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA, inscrito(a) no CPF n° 347.359.503-97, com registro na DAP n° PI082024.01.001890871CAF, residente e domiciliado(a) na localidade BEMFICA, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$17.668,00 (Dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais)

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Contrato n° 192/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATADO(A): RAIMUNDO MARIANO FILHO, inscrito(a) no CPF nº 017.689.293 19, com registro na DAP n° PI 022024.01.001214834 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 (Dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.