Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxII

SEMEC
SAO BRAZ
GABINETE
SAOBRAZ
ERRATA DE PUBLICACAO DE Portaria N 164/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 047-SEMEC/2025

OBJETO: Contratacao de Professora, devidamente habilitada, para prestacao de servicos
Municipnoal de Sao Braz do Piauí-PI no dia 17 de setembro de 2025.
tecnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí com
carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
Onde Le-se: Data 05 de setembro de 2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ sob n 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep.
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do
Leia-se:Data 10 de setembro de 2025.
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
Raimundo Mauricio da Costa Santos.
Portaria 164/2025
CONTRATADA: Sr.a Angela da Silva Paes Landim Ribeiro, inscrita no CPF sob no
964.007.733-04, residente e domiciliada no Conjunto Santa Luzia, Bairro Jose dos Santos, zona
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
urbana da Cidade de Bonfim do Piauí -PI.
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 2.433,38 (Dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e oito
RESOLVE:
NOMEACAO, Mayara da Silva Santos, CPF: 081.346.063-85, para exercer o cargo de
centavos)
Coordenadora do SAMU, na Secretario Municipal de Saude deste Município, deste Município, a
partir de 10 de setembro de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Elemento de despesa: 3.3.90.04 - Contratacao por tempo determinado
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
Unidade Orcamentaria: 02.05.03 -- Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental - FUNDEB --
outras despesas.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de setembro de 2025.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros servicos de terceiros - Pessoa juridica..
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Fonte de recursos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Municipal279/2024 que autoriza teste seletivo
Prefeita Municipal
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2025.

SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
ESTADO DO Piauí
CONTRATADO Angela da Silva Paes Landim Ribeiro.
Bom
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
Jesus
Praca Marcos Aurelio 41, Centr
CEP: 64.900-
89)3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53

ExtratO de Distrato AmigAvel De contratO
Prefeitura dE
Sao Braz do Piauí
InstrumentO: Contrato no 264/2025.
OBJETO:O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do CONTRATO No
264/2025/pmBJ, celebrado em 26 de junho de 2025, que tem por objeto o
ERRATA DE PUBLICACAO
fornecimento de material de expediente em geral, em atendimento a
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Bom. Jesus-PI, firmado entre 0
Município de bom jesus-pI pela Secretaria Municipal De saude ea
DM 5408 344 Sao Braz do_Pi Licitação Inexigibilidade 054-25 Extrato_Termo_Contrato_198-
25 pag 341
empresa VIP DISTRIBUIDORA LTDA, conforme dispoe o art. 138, II da Lei
14.133/2021.
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de.
Do Erro:
necessidade e interesse para a continuagao dos servigos executados no referido contrato
em questao.
Onde Le-se:
DISTRATANTES
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 054/2025
1. CONTRATANTE: , Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/Secretaria
Municipal DE SAUDE.
Da Correcao
2. CONTRATADA: VIP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ no 05.823.766/0001-
90 com sede na Av. Dos Expedicionarios, no 765, Bairro Recanto das Palmeiras, CEP
Leia-se:
64.045 -000, Teresina-PI.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 055/2025
Data da assinatura: 18 de setembro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.