Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001-63 Exercício : 2025

DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.21

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS

730 15.452.0010.2055.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA -50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI<

765 18.541.0011.21 10.0000 AÇÕ ES DE COMBATE A QUEIMADAS E AO DESMATAMENTO 1 -1 0.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

769 18.541 .0011.21 11.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕ ES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 0.000.00 F . R. G rupo: 1 500 00

775 18.544.0009.1035.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BARRAGENS E BARREIROS -302.428.29 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União Não se aplica

02 14 00 CONTROLADORIA INTERNA

784 04.124.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -1 0.000.00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

- 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

849 27.812.0007.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

853 27.813.0007.2058.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕ ES ESPORTIVAS E DE -10.000.00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

854 27.813.0007.2058.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕ ES ESPORTIVAS E DE -1 0.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA

857 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -250.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA P AULO RIBEIRO SOARE S 01.61 2 . 585/0001-63 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.21

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

JUREM A , 08 de se tembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 0 1.6 12 .585/0001-63 E11ercí cio: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.7

Abre no orçamento vigente crédi to ad,Cional especial e da outras providê ncias

-2.402.428,29

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigenter um crédit o adicional na i mport â ncia de R$80 . 000 , 00 distri buidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

863 14.422.0003.2122.0000 MANUTENÇ.A,0 DA SEC. MUN. DE POLITICAS PÚBLIC AS P/ AS MULHERES 45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

864 14.422.0003.2122.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE POLITICAS PÚB LICAS P/ AS MULHERES 3.000,00 3.3.90. 14.00 DIÁRI AS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

865 14.422.0003.2122.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. OE POLtTICAS PÚ BLICAS P/ AS MULHERES 15.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

866 14.422.0003.2122.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO OA SEC. MUN. DE POL!TICAS PÚBLI CAS P/ AS MULHERES 17.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculc:1dos de lmposlo$ Não se c:1ptica

Artigo 2o . O crédito aberto na for ma do artigo ante rior ser á coberto com recursos p roveniente-,; de :

Anulação ;

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 490 08.243.0003.2037 .0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. GruPQ: 1 SOO 00 500 ReGul'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

491 08.244.0003.2097.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. OE ASSITÊ NCIA SOCI.A -5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 ooo Nê se <1pllc.1

492 08,244.0003.2097.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN, DE A$$1Tl:NCIA $0Clft -5,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recursos n.llo Vincull:ldos do Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .612.585/0001-63

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.7

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

493 08.244.0003.2097.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSITÊ NCIA SOCI~ -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

551 08.244.0003.2034.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASIC -30.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vincula dos de Impostos Não se aplica

586 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO DE BENEFICIO$ EVENTUAIS -30.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vincula dos de Impostos Não se aplica

-80.000,00

80.000,00

Artigo 3o .Este decr eto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

JUREMA, 10 de setembro de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIP AL 038.048.273-81 KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81