Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

Prefeitura DE
GOvERNO Municipal De
ANTONIO ALMEIDA-PI
BAIXA GRANDE
CNPJ No 06.554.018/0001-11
DORIBEIRO
RIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Portaria N. 302/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 025/2025
Cancela licenga para exercer mandato de
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
providencias.
ADMINISTRATIVON031/2025,QUEENTRESI
CELEBRAM A Secretaria Municipal DE SAUDE DE
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI E KARITHA FREIRE
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
DOS SANTOS LOPES,CPF N074.867.733-09, NA FORMA
Organica do Município,
ABAIXO
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, atraves da Secretaria
RESOLVE:
Municipal DE SAUDE, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n. 02.799.218/0001-
Art.1-
CANCELAR, LICENCA PARA EXERCER O MANDATO DE
83, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretario Municipal de
VEREADOR, do Servidor JOSUE CARDOSO DE ABREU, portador do CPF
Saude, o Sr. JOSE LUIS SOUSA II, doravante denominada CONTRATANTE e KARITHA
671.624.443-34, conforme Protocolo n 2471/2025.
FREIRE DOS SANTOS LOPES, CPF N 074.867.733-09, doravante denominado
CONTRATADO, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme a previsao contida
eventuais disposicoes em contrario.
no art. 132 da Lei n 14.133/2021 e de acordo com as clausulas e condic3es a seguir enumeradas:
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
Almeidaem 01 de outubro de 2025
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
O presente termo tem por objeto alterar o local de execucao dos servicos odontologicos previstos
Prefeito Municipal
no Contrato Administrativo n 031/2025, sem modificacao das demais clausulas e condicoes
originalmente pactuadas.
CLAUSULA SEGUNDA - DO NOVO LOCAL DE EXECUCAO
Franklin Peteita dos Sant
Fica estabclecido quc os scrvigos odontologicos passarao a ser executados na UBS MARIA DO
A alteracao do local nao implica em modificacao de valores, prazos, carga horaria ou demais
locais publicos
condicoes co
Koutho treire de, Jorte, hepes
rcelo Leal Co
Chefe de Gabinete do Prefeito

BAIXA GRANDE
Prefeitura DE
DO RIBEIROCul
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CONDICOES
CRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas, condicoes e obrigacoes previstas no contrato
original, que continuam em pleno vigor e efeito.
Portaria N. 305/2025.
Cargo Comissionado,
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
As partes ratificam todas as disposicoes do contrato original que nao tenham sido expressamente
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
modificadas pelo presente termo aditivo.
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
RESOLVE:
O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR,
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente termo em duas vias de igual
vinculado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. CLARA BEATRIZ
teor e forma, na presenca das testemunhas abaixo
CARVALHO DA COSTA, portadora do CPF n 070.699.833-28.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 15 dc outubro dc 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
eida, em 24 de outubro de 2025.
Karigho treire dos Sotoy Popes
JOSE LUIS SOUSA II
KARITHA FREIRE DOS SANTOS LOPES
Secretario Municipal de Saude
MARCELOTOLEDO LAURINI
CPFN074.867.733-09
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
CONTRATADO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
TESTEMUNHAS:
Franklin Pereigh dos Santos
Secretario de Administragao
NOME:
NOME:
CPF N:
CPF N:
Numerada, registrada e publicada