Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/07/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL CNPJ: 00998.395/0001-63 Rua: José Barcelos Fontenele Nº 530/ Centro Cocal-PI / CEP: 64235-000

camaracocal2018@gmail.com

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Realizada dia 10/07/2025

Ata da Solenidade de Posse do 1° (primeiro) Suplente de Vereador pelo Partido do PT (Partido dos Trabalhadores), José Ribamar de Sousa Oliveira, brasileiro, casado, data de nascimento 20/12/ 1973, 52 anos, portador do RG: 130677/SSP/PI e CPF: 517.177.273-87/PI, profissão, Mestre de Obras, filiação: José Pereira de Oliveira e Maria Vieira de Sousa, residente no Conj. José da Cunha Frota, Q 05, Casa 08/2, Bairro Nossa Senhora de Fátima-Cocal-Piauí. Às 18 h (dezoito horas) do dia 1 O de julho de dois mil e vinte e cinco (2025), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Cocal, Estado do Piaul, em Sessão Extraordinária, para Sessã o Solene de Posse, os Senhores Vereadores presentes, sob a presidê ncia da Excelentí ssima. Senhora Simone Silva dos Santos, brasileira, casada, data de nascimento 08/03/ 1990, 35 anos, portadora do RG. 2938222-SSP/Pl, e CPF: 603 .143.473-30-PI, profissão , Funcionária Pública, filiação: João Batista Vieira dos Santos e Maria Lídia Magalhães da Silva, residente e domiciliada no Povoado Boiba, s/n zona rural de Cocal-Piauí. Nos termos da Constituição Federal, do Regimento Interno Art. 88 § 2º e Lei Orgânica do Municipio, Art. 27 § 1 º e demais Leis· . Constando a existência da Vaga em razão do afastamento do Excelentí ssimo Senhor Vereador Evandro Vieira de Araújo, brasileiro, solteiro, data de nascimento 26/ 11/1978, 47 anos, portador do RG. 1883040-SSP/PI e CPF: 81 l.257.393-04~PI, profissão,Trabalhador Rural, filiação : Manoel Rodrigues de Araújo e Nelsa Vieira de Araújo, residente e domiciliado à rua João Ferreira de Brito, nº 230, Bairro Sã o Francisco­ Cocal-Piauí , afastamento este, para investidura em Cargo Comissionado da Secretaria de Articulação da gestão Governamental do Município de Cocal-Piauí, de acordo com Oficio nº 66/2025, recebido da Prefeitura Municipal de Cocal-Piauí, por esta Colenda Casa, dia 08 de julho de 2025 e de acordo com outorga do Decreto Legislativo nº 01 /2025, notadamente no disposto dos artigos 82, II a 87 do Regimento Interno e Art. 24, li , b 26, § 2° da Lei Orgânica do Município de Cocal. Aberta a Sessão Extraordinári a pela Excelentíssima Senhora Simone Silva dos Santos e havendo quórum, convocou o 1º (primeiro) Suplente de Vereador pelo Partido PT (Partido dos Trabalhadores), José Ribamar de Sousa Oliveira, por ter obtido 661 (seiscentos e sessenta e um) votos nominais, do total de 18.906 (dezoito mil nove. centos e seis) votos válidos, conforme Ata Geral das Eleições de 2024, para assim, tomar Posse como Vereador da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, registrado e publicado , no lapso temporal que perdurar o mandato e de acordo com a Convocação emitida pela Câmara Municipal de Cocal-Piauí, dia 08 de julho de 2025, cuja foi publicada, dessa forma, o 1° (primeiro) Suplente de Vereador José Ribamar de Sousa Oliveira, tomou Posse e prestou juramento contido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, a Excelentíssima Senhora. Presidente Simone Silva dos Santos encerrou os trabalhos. Para constar, foi lavrada a presente Ata, que lida e julgada conforme, vai assinada por ela, demais Vereadores e quem estiver presente.

Plenário da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 10 de Julho de 2025.

Fállma

Írklll de

Sousa ~

,escrevente Autorizada

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI

Secretaria Municipal de Assistência Social

ERRATA Nº0l AO DECRETO Nº 001, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

Na ementa do Decreto nº 001, de 05 de junho de 2025, que "Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social":

ONDE SE LÊ: Art. 1° Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no 09 de julho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".

LEIA-SE: Art. 1 ° Fica convocada a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no 24 de julho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".

16 -0, ·00'

São João do Arraial, 16 de julho de 2025.

ABDORAL MELO DA SILVA

Prefeito Municipal

LYSMARA DE AMORIM CASTRO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

LYSMARADEAMORIMCASTRO

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