Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865-000 · FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mall: prefelturarlbelro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n' 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores.

CONTRA TO ADMINlSTRA TIVO N' 075/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 009/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, N' 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

CONTRATADA:

F REIS FILHO & CIA L TOA

CNPJ N° 02.758.851/0001 -23

ENDEREÇO: AV. BUCAR NETO, 85 l - CENTRO, CEP 64.800-002, FLORIANO-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXJGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 62.682,00 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

DATA DA RATIFICAÇÃ O:

06 DE MARÇO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 009/2025

Processo Administrativo Nº 046/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES PÜBLICAS . VENCEDOR- FREIS FILHO & CIA LTDA, CNPJNº02.758.851/0001-23, VALOR TOTAL DE R$ 62.682,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 06 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 PROCESSO ADMINISTRA TlVO N• 074/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚ BLICO INTERNO, CNP JN°. 06.728.240/0001 -93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: EVA RAYLLA DE SOUSA RIBEIRO COSTA - CPF N° 045.093.733-09 ENDEREÇO : RUA Ili, N° 265 - BAIRRO: VILA NOVA, RIBEIRO GONÇALVES -PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL (CRAS PAIF) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGtNClA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁ RIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 24 DE FEVEREIRO 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n º 074/2025 Inexigibilidade de Licitação n º 055/2025

Considerando o exposto pe lo Assessor Jurídico Municipal e no u so das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFEIIBNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS PAIF) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, em favor de EVA RA YLLA DE SOUSA RIBEIRO COSTA, CPF Nº 045.093.733-09, no valor total de 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de fevereiro de 2025