Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/11/2025

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 322/2025.

OBJETO: Fornecimento de mobiliário corporativo escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PJ.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

CONTRATADA: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.579.608/0001-55, com sede na Av. Marq. De São Vicente, n° 230, Várzea da Barra Funda, Conj 909, sala 04, CEP 01.139-000, São Paulo, neste ato representado pelo Sr. Giovani Cruz Correa, inscrito no CPF n° 052.388.671-31.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE ADESÃO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1129/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 -SRP, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ CIDESA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata SRP, nos termos do Art. 86, § 30 Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 367.759,10 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais, dez centavos).

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 117 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, 001 RECURSOS ORDINÁRIOS , 120 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, 121 -TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), 124 OUTRAS TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DO FNDE.

DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025.

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562- 1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025/PMBJ/SRP

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado do Piauí , pessoa Jurídica de direito público , Inscrita no CNPJ sob on· 06.554.356/0001-53, com sede na Praça Marcos Aurélio, 41, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, representado neste ato pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Nestor Renato Pinheiro Elvas, CPF no 024.809.853-50, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI, considerando o Julgamento do Procedimento Llcltatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025/SRP/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1125/2025, ~ registrar OS preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/2021 eo Decreto Munlclpal n° 049 de 18 de agosto de 2022, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJl:TO.
2. 1.1. Esta Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de material permanente de escritório e equipamentos de informática e eletroeletrônicos em geral, aquisição por demanda e necessidade, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Anexo I -A, do PregJo Eletrônico n° 049/2025/SRP Processo Administrativo n° 1125/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição ,
2. DOS FORNECEDORES/EXECUTORES, PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
4. 2.1. o preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas nesta ata são os constantes abaixo:

EMPRESA BENEFIC IUA 1, RECICLE EXPRESS !NO. & COM. LTDA-EPP

CNPJc 07.969.885/0001-80

ENDEREÇO: R. Desembargador Frandsco Pires de castro, 552, ANEXO 1, CEP64.001-390, Teresina-PI.

CONTATO: (86) 2107-0800 / e-mail: sac@rec·cleexpre55.ç9m.br

EMPRESA BENEFI

RIA 2,

B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJc 25.247.186/0001·09

ENDEREÇO: Estrada da Otclmba Velha, S/N, 000001 000108, CEP 64.069-992, Zona Rural, Teresina-PI. CONTATO: (86) 3131-8050 / e-mail: licitacao@gua1itymovels.ind.br

| Nº | DESCRIÇÃO | UNO. | MARCA | QUANT. | VALOR UNITARIO | VALORTOTAL DOITEM |

| 01 | ARM AC.O 2 PORTAS 160x75x35 | UNO | MCDBDMÓVEIS | 8 | 849,25 | 6.793,98 |
| 02 | ARQUIVO ACO 4 GAV 133x46x60cm | UNO | QJAUTYMOVEIS | 8 | 812,50 | 6.500,00 |
| 03 | LONGARINA 3 LUGARES ASSENTO PlASTICX) | UNO | MOOELOMÔ\/EIS | 8 | 9<4,80 | 7.558,38 |

Pág .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJc 06.554.356/0001-SJ

| 05 | MESA PLASTICA QUADRADA 70x70 | UNO | MOR | 20 | 73,07 | l ,461AS |

| 06 | CADEIRAPI.ASTICA S/BRACO BRANCA | UNO | TRAMONTINA | 80 | 116,33 | 9.306,00 |
| 07 | CADEIRA GIRATORIA SECRETARIA 'TE0.00 | UNO | QUAlITY MO\IEl5 | 10 | 440,00 | ◄.400,00 |
| 08 | CADEIRAGIRATORIA DIRETORlECIOO | UNO | FRlSOl(AA | 5 | 7◄2,50 | 3.712,SO |
| 09 | ESTANTE ACO C/6 PRAT L98X92XJO C/RX | UNO | MC0EL0 M<'lVF<S | 10 | 431,25 | 4.312,50 |
| 10 | POLTRONA PES MADEIRAX70 GRAFITE | UNO | FRlSOl(AA | 4 | 1.321,88 | S.287,50 |
| 11 | PUFF QUADRADO 500 X SOO X 100MM | UNO | FRlSOl(AA | 10 | 746,25 | 7.462,50 |
| 12 | SOFA 2 / 3 LUGARES COM BRAÇO | UNO | F1USOl(AA | 4 | ◄,'401,65 | 17,606,61 |

| ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL |

| ... | DESCRIÇÃO | UNO• | MARCA | QUANT. | VAU>R UNITARIO | VALOR.TOTAL DOITEM |
| 13 | SPlIT 9.000 BTU INVERTER FRIO 220V PHILCO | UNO | PHIUl) | 5 | 2.S27,50 | 12.637,50 |
| ... | SPlIT 12.000 8TI.J INVERTER FRIO 22rN | UNO | PHlUD | s | 3.372,75 | 16.863,75 |
| 15 | SPlIT 18,000 6T\J INVERTER FRIO 22fN | UNO | PHIUl) | 20 | 4.485,00 | 89.700,00 |
| 16 | BEBEDOURO INDUSTRIAL, ◄ TORNEIRAS, PINTADO 100 L. 220 V. | UNO | MCOELO MÓVEIS | 5 | 1.216,54 | 21.082,69 |
| 17 | BEBEDOUROCOt.UNA BRANCO 22fN | UNO | ESMAI.TEC | 4 | 1.093,13 | ◄.372,53 |
| .. | WMATIZAOOREVAPORATIVO 70 LITROS | UNO | QJMAT | 5 | 2.001,00 | 10.005,00 |
| 19 | MICRO UPDCOR.E 15 6500 8GB 240GB UNUX | UNO | JAB | 5 | 1.913,13 | 9.565,65 |
| 20 | MONITOR 18,5" LED HDMI PRETO | UNO | VAUANTY | 5 | 484,31 | 2.421,57 |
| 21 | FOGAO INDUSTRIAL6 BOCAS COM FORNO | UNO | MOCELO MÔVElS | 4 | 3.750,00 | 15.000,00 |
| 22 | FREEZER HORIZONTAL 468L, 2 PORTAS BRAN<D | UNO | ESMALTTC | 4 | 3.166,36 | 12.665,43 |
| 23 | REFRIGERADOR 347L 2 PORTAS 22<:N | UNO | MIDEA | 2 | 2.816,97 | 5.633,94 |
| 24 | UQUIDIFICADOR. INDUSTRIAL6l 22CN | UNO | METAL FERREIRA | 5 | 812,75 | 4,063,76 |
| 25 | MICROONDAS 34 LITROS BRANCO 22fN | UNO | MONOIAL | 2 | 786,75 | 1.573,50 |
| 26 | NOTEBCX>K, 15-12450H, 8GB RAM, 256 GB, 15,6" W11H | UNO | N::ER | 5 | 2.803,28 | 14.016,38 |

- 2.2. Com base nos preços e quantitativos registrados acima, esta ata possui uma estimativa de valor na Importância de R$ 748.812,12 (setecentos e quarenta e oito mll, oitocentos e doze reais, doze centavos).
- 2.3. As futuras contratações advindas desta ata, deverão, obrtgatortamente, seguir todas as especificações contidas no Termo de Referência do procedimento licitatório que originou este instrumento de registro.
3. DA VALIDADE DA ATA.
- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doz:e) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por Igual periodo, desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados.
- 4 . DA REVISÃO E CANCELAMENTO.
- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em deoorrênàa de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es).

Pág .

- 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor/Prestador de Serviços que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.3.1. A ordem de dasslficação dos fornecedores/prestadores de serviços que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados eo fornecedor/prestador de serviço não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá,
- 4.4.1. liberar o romecedor/prestador de serviço do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento/serviço, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores/prestadores de serviços para assegurar Igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não havendo êxito nas negociações, o gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabív eis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. o registro do fornecedor/prestador de serviço será cancelado quando:
- a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- b) Não retirar a nota de e mpenho ou Instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- c) Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) SOfrer as sanções previstas nos Incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão de interesse público; ou
- b) A pedido do fornecedor/prestador do serviço.
- 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no Item 4.6, alíneas a, bed, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
5. CONDIÇÕES GERAIS.
- 5.1. As condições gerais de prestação dos serviços, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações da Administração e do beneficiário registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

(Continua na próxima página)