gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí.
Pregao Eletronico - 008/2025
Lote: 0001 - LOTE I - SERVICOS PARA A Secretaria DE SAUDE - Quantidade: 2897 - Valor Referencia: 69.593,88
TERMO DE ADJUDICACAO
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
Urnas funerarias
SEXTAVADO
ANTONIO
636,50
2.546,00
de 0,60m e 0,80m
MARCOS DA
(simples)
SILVA/URNAS
MART
0002
Urnas funerarias
SEXTAVADO
ANTONIO
446,66
1.339,98
de 1,00m e 1,20m
MARCOS DA
(simples)
SILVA/URNAS
MART
0003
Urnas funerarias
SEXTAVADO
ANTONIO
900,00
2.700,00
de 1,40m e1,60m
MARCOS DA
(interm.)
ILVA/URNAS
MART
0004
NIC
Urnas funerarias
SEXTAVADO
ANTONIC
1.046,70
26.167,50
MARCOS DA
SILVA/URNAS
MART
0005
Urnas funerarias
SEXTAVADO
1.499,24
14.992,40
de 1,90m (interm.)
MARCOS DA
SILVA/URNAS
MART
0006
Urnas funerarias
SEXTAVADO
ANTONIO
1.624,00
3.248,00
de 1,90m (gorda
MARCOS DA
interm.)
SILVA/URNAS
MART
0007
Paramentagao
CATOLICO!
CATOLICO!.
255,00
6.375,00
simples
EVANGELICO EVANGELICO
0008
LUZ E
LUZ DA
300
cimento de
750,00
FORCA
VIDA
0009
MONTANA
CHEVROLET2.500
amento
7.600,00
funebre
0010
Vestimentas
MASCULINA/FEMIMA/MADEEERRO
155,00
3.875,00
(Masculina/Feminina)
Mortalhas
Vencedor
AGNALDO
00.888.293/0001-95
69.593,88
Adjudicado em:
SAMPAIO
17/03/2025 -
FORTES
GENIR FERREIRA
DA SILVA
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

285
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

d:030E
8EAD
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Don
os Mourao Filho,345,Centr
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N 246/2025
PEDRO II-PI, 30 DE JULHO DE 2025
DECRETON 248/2025
outras
'remio.
liv
Alves e da
SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao,no uso de
ESTADO DO PIAUf, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nun
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.464/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.647/2025
CONSIDERANDO OJ
CONSIDERANDO o pedido da Servidor
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
pleito da servidora.
DECRETA:
DECRETA:
Art.1'- Conceder, a pedido do servidor Cristina Amelia Alves Teixeira, portador da.
Art.1-Cor
idor Gisele Teixeira de Oliveira Alves, portador da
-34, funcao Agente Comunitario de Saude,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude lotado no Centro de Saude Hortencia
Secretaria Municipal de Educagao lotado no Unidade Escolar Vov6 Inacia, Licenca
29/07/2025
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicagao, revogad
as disposicoes
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposig8es
em contrario.
REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 30 (trinta) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Le 0. Nhuz BouxS
Ousohet,
Leunur ale 0. Nu
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao.
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Brandio
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Decreto N 249/2025
PEDRO II-PI,30 DE JULHO DE 2025
Premio
Premio a servidora, Luciene Lopes de
providencias
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO PIAUf, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao,no uso de
suas atribuic8es legais,
CONSIDERANDO o Art.98 da Lei Municipal 690,
NSIDERANDO
3.463/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.622/2025
CONSIDERANDO o pedid
lo da Servidora
CONSIDERANDO o Parc
pleito da servidora
DECRETA:
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Antonia Izabel Goncalves Freire, portador da.
de Macedo,portador da Rg.n
**.982 SSP-PICPF N797.**.***-20,funcao Professora,vinculado a Secretaria
nculado a Secretaria Municipal de Saude lotado no Centro de Saude Hortencia
Municipal de Educacao lotado no Unidade Escolar Tia Alice, Licenca Premio pelo o
Campelo, Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo scus efeitos
periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus
feitos a partir do dia 28/06/2025
a partir do dia 14/08/2025.
Prefeita Munic
ipal de Pedro II Estado d
Owsoht, F
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Branddo
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEI -RO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2024 . PROC. Nº 00045.075157/2025-19; E DEMAIS AJUSTES VIGENTES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; CONTRATANTE: FUN -DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ICLL MENDES EIRELI, INS -CRITA NO CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: RETIFICANDO O ACRÉSCIMO DE 23,72% (VINTE E TRÊS INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 308/2024, REFERENTE AO AUMENTO DO QUANTITATIVO CONTRATUAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 'B' E §1º DA LEI Nº 8.666/1993. EM RAZÃO DO PRESENTE ADITAMENTO, O CONTRATO Nº 308/2024 TERÁ AO SEU VALOR ATUALIZADO O ACRÉSCIMO DE R$1.781,70 (MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSIM SENDO, O CONTRATO PASSARÁ A TER O VALOR TOTAL DE R$9.292,70 (NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). LEIA SE: O ACRÉSCIMO DE 23,74% (VINTE E TRÊS INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 308/2024, REFERENTE AO AUMENTO DO QUANTITATIVO CONTRATUAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 'B' E §1º DA LEI Nº 8.666/1993. EM RAZÃO DO PRESENTE ADITAMENTO, O CONTRATO Nº 308/2024 TERÁ AO SEU VALOR ATUALIZADO O ACRÉSCIMO DE R$1.783,50 (MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSIM SENDO, O CONTRATO PASSARÁ A TER O VALOR TOTAL DE R$9.294,30 (NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINA PELA FMS: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

PORTARIA CPPAD Nº 95/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.058364/2025-52. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias n°13/2025, n°341/2025, nº367/2025 e nº425/2025 respectivamente, publicadas no DOM, de 31 de março de 2025, 13 de agosto de 2025, 03 de setembro de 2025 e 21 de outubro de 2025, por ordem da Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor da servidora LIANA PIRES DOS SANTOS, matrícula: 89427, cargo: Médico Anestesiologista 24h, para apuração de possível acúmulo ilegal de cargos públicos. Teresina, 17 de dezembro de 2025. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, OAB/PI nº 9.073- Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

¨IPMT

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/ 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

PRO/iETó's

,A'i!Í'.VUlADÉS

T0 ° TAL!

| 08 | | ASSISTENCIA SOCIAL | 0,00 | 1.013.002,00 | 1. 013 .002 , 00 |

| 08241 | | ASSISTENCIA AO IDOSO | 0, 00 | 50.758,00 | 50 . 758 , 00 |
| 082416585 | | PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA | 0, 00 | 5. 265 , 00 | 5 .265, 00 |
| 082416585 | 2 .082 | APOIO A PESSOA IDOSA | 0, 00 | 5. 265, 00 | 5 .265, 00 |
| 082416586 | | PROG . APOIO PESSOA EM SITUACAO DE RISCO | 0, 00 | 45 . 493 , 00 | 45 . 493 , 00 |
| 082416586 | 2.083 | APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE | 0, 00 | 45 .4 93 , 00 | 45.493, 00 |
| 08242 | | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | 0, 00 | 5.993, 00 | 5 . 993, 00 |
| 082426684 | | PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA | 0,00 | 5. 993,00 | 5.993, 00 |
| 082 426684 | 2 .08 4 | APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA | 0, 00 | 5. 993 , 00 | 5 . 993, 00 |
| 08244 | | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0, 00 | 95 6. 251 , 00 | 956 . 251 , 00 |
| 082440801 | | ACAO EM FAMILIA | 0, 00 | 123 . 483 , 00 | 123.483, 00 |
| 082440801 | 2 .094 | MANUTENCAO DO PROGRAMA - CRIANÇA FELIZ | 0, 00 | 123 . 483 , 00 | 123 .4 83, 00 |
| 082446740 | | PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0, 00 | 832 . 768, 00 | 832 . 768, 00 |
| 082446740 | 2 . 085 | MANUTENCAO DO FUNDO M UNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA | 0,00 | 175 .831,00 | 175 . 831, 00 |
| 082446740 | 2. 087 | PROGRAMA PROTECAO AOS DIRETIOS DA CRIANCA E ADOLES | 0, 00 | 28 . 473, 00 | 28 . 473, 00 |
| 082446740 | 2. 088 | INDICE DE GESTAO DESENTRALIZADA - IGDBF/ BOLSA FAMI | 0, 00 | 117. 150, 00 | 117 .150, 00 |
| 082 446740 | 2 .089 | PROGRAMA PISO BASICO FIXO/APOIO FINANCEIRO- PSB | 0, 00 | 480 . 775, 00 | 480 .775, 00 |
| 082446740 | 2 .092 | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD- SUAS | 0, 00 | 30 . 539, 00 | 30 . 539, 00 |
| 14 | | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 | 53.750,00 | 53.750,00 |
| 14243 | | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 0, 00 | 53 . 750,00 | 53.750, 00 |
| 142436829 | | PROGRAMA DE ASSIS A CRIANCA | 0,00 | 53.750, 00 | 53 . 750,00 |
| 142436829 | 2 .090 | PROGRAMA DE ATENCAO A INFANCIA EA CRIANCA | 0, 00 | 17. 979, 00 | 17 . 979,00 |
| 142436829 | 2 . 091 | CONSELH O MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLE | 0, 00 | 20 . 412, 00 | 20 .412, 00 |
| 142436829 | 2 . 093 | CONSELHO TUTELAR CRIAN E ADOLESCENTE | 0, 00 | 15. 359, 00 | 15. 359, 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAME NTARIA --> | 0, 00 | 1.066. 752 , 00 | 1. 066.752 , 00 |

SILVA MOURA

EFEITO MUNICIPAL

74 2. 00 1. 863-4 9

Usuári o: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 22/09/2025 11 :11 :27.250 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41 .00 1 File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piauí

C. N. P. J :

01 . 612 . 755/0001- 00

SUSSÚAPARA

ORÇA MENTO PROGRAMA

•;,•,,, , .• ,.

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORG/1.o,' 02. -PREFEITURA MUNICI PAL

UNIDADE ORÇAMENT ARIA: 02 .15 . 00-RESERVA DE CONTIGENCIA

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 523/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 777/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.014006/2025-12), resolve NOMEAR ONEIDE DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº 288.038.***-**, para exercer o cargo de Secretária de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Professor José Gomes Campos), Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 11.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

217
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL

ESTADO DO Piauí
*BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Portaria N 0311/2025
AVISO DE PUBLICACAO DISPENSA ELETRONICA
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
PROCESSO N 116/2025
DISPENSA ELETRONICA N 004/2025
Usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Ar
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, atraves do Departamento de Licitação,
Organica do Município, bem como pela Lei de No 890, de
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
itura Municipal de Barras (PI),
empresa especializada para prestacao de servicos de higienizacao de bancos de
veiculos, tetos, plasticos e carpetes automotivos, bem como de cadeiras e sofas
utilizados nas dependencias dos predios publicos vinculados a Prefeitura Municipal
RESOLVE
de Barras -- PI e suas Secretarias.
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, MARCOS
Periodo de propostas: de 13/06/2025 a 19/06/2025.
DE MIRANDO NUNES, CPF: 065.352.703-94 para o Cargo em Comissao, de Divisao
de Informagao em Saude SIM/sINAsC da Secretaria Municipal de Saude, desta
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
alteracoes.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Barras - PI, 12 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 03 de junho de 2025.
Wi Lson
de Cmaelod.
Philiojs
Sisels
Jose Wilson de Carvalho Machado
Edilson Servulo de Sousa
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 312/2025
Portaria N 310/2025
Usando das atribuic
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo
Organica do Município, bem como pela Lei
sobre a modificacao na Estrutura Administrativa da
Art. 62, VI da Lei Organica do Município, bem comd
Prefeitura Municipal de Barras (PI).
pela Lei de N 890 de 26 de margo de 2025, que disp3e
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA. nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FRANCiSCO.
WELITON SILVA AGUIAR, CPF: 625.514.153-57, para o Cargo em Comissao, de Divisao de
Eventos da Secretaria Municipal de Cultura, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 1 ExONERAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, MARIA
ANADETE ALVES DO NASCIMENTO, CPF: 027.780.283-07, do
cargo
comissionado, de Divisao de Informacao em Saude SIM/sINASC, na Secretaria
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
disposicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 03 de junho de 2025.
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1314/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar OSITA DE ALMEIDA SOUSA CARVALHO, do cargo

Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025


PORTARIA Nº 176/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.003022/2025-51, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora CARMEM ANTONIA PORTELA LEAL SILVA, CPF nº 636.155.***-**, Matrícula nº 4764, Gerente, lotada na Secretaria Executiva de Ensino da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 10/2025/SEMEC/PMT (11843666), firmado entre o Município de Teresina, por inter -médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa INSTITUTO ALFA E BETO, inscrita no CNPJ sob nº 08.458.084/0001-13; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 08 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. --assinado eletronicamente-- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1 , 00

02.00 . - PREFEITURA MUNICIPAL

NATUREZADADESPESA

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

C.N.P .J : Ol.612.575/0001-28

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 9
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/07/2025

BOM JESUS-PI,
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
ATRAVES
ATRAVES
DASECRETARIA
DOS
SANTOS,
PARA
OSFINS QUE SE
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
ESPECIFICAM.
Pelo pre
esente instr
to,o Município DE BOM JESUS-PIAULpessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o Município
-PIAUf, pessoa juridica de direito
urelio n 041,Centr
Sr.a OLDENIA FO
286.503-49
961.355/SSP-
CONTRATANTE, e
CPF sob on 007.379.753-77,residente e domiciliada na Rua
Santana, n 839,Bairro Josue
F sob
n0,007.752.083-10,resi
e domiciliada na Rua
contrato de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presen
ato tem
objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao
PRIMEIRA - DO OBJETO
tivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao
letivo
temporario para o ano de 2025.
de Professores, Psic6logo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater.
CLAUSULA SEGUNDA - PAS OBRIGACOES
CONTRATADA todas as condicoes necessarias para
ecucao do trabalho
objeto do presente contrato;
a CONTRATADA todas as condicoes nec
execucao do trabalho,
s servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
c) notifica
ntuais imperfeicoes na
c) notificar a CONTRATADA por
d) colocar a disposicao da CoNTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
d) colocar a disposicao da CoNTRATADA,instalacoes fisicas necessarias.
I-COMPETEA CONTRATADA:
a) realizar
em conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
HI - COMPETE A CONTRATADA:
ula pri
rmidade com as especificacoes e prazos constantes na
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
clausula primeira do presente Contrato.
al didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com
programas estabelecidos.
nhar os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
legislacao
ao, comprometendo-se
RATANTE,S
inteira
comprovantes de 'pagamentos' dos tributos municipais
qualquer.
incidentes.
dos tributos municipais
Soms
ESTADO DO PIAUf
s bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal De bom Jesus
LAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA:
salario n28010134-7,
s contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
CLAUSULA
VIGENCI
ia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
DA RESCISAO
tinto
pela manifestacao
clausulas
lanos e perdas a que tenha dado causa, na forma
CLAUSULA OITAVA
PUBLICACA
AUSULA OITAVA
- DA PUBLICACAO
u litigio
epoi
copias que terao o mesmo valor do original
LDENIA FONSEC
OLDENIA FONSECA GUERR
OLDENIA FONSECA GUERRA
tOi do3 SauT0s
LVES DE SOUSA
DEUSEANE APARECIDA PARAGUAI DOS SANTOSS
Contratada
TESTEMUNHAS:
f deo S: Cempes
aruie
cpF: 823 778 233-9
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

| e MI | e MI | e MI | e MI | e MI | e MI | e MI | e MI |

| 2419.51. 0.1 | TransferênciaEspeci al da Uni ão - Principal 0,00 | TransferênciaEspeci al da Uni ão - Principal 0,00 | Saúde 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 49.042,86 |
| 2420.00. 0.0 | TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL | 0, | E DE SUAS 00 45.888,50 | ENTIDADES | 722.186,00 | 0,00 | 616 .1 90,1 6 |
| 91000 ,00. 0 . 0 111:CEITAS CORRENTES . | 91000 ,00. 0 . 0 111:CEITAS CORRENTES . | -2 .472 . 807,35 | - 2 .587 . 774, 61 | -2 . 797 . 366,02 | | 0,00 | - 2 . 0 65 . 435 ,14 |
| 91710.00 . 0 . 0 | TRANSFERfNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 2 .333.127, 33 | TRANSFERfNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 2 .333.127, 33 | -2. 393.067, | 40 - 2.494.967,02 | | 0,00 | -1.825. 588, 26 |
| 91711.00.0.0 | TRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO - 2 . 333.127, 33 | TRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO - 2 . 333.127, 33 | NA RECEITA DA UNIÃO -2 . 393.067,40 | -2.494.967, 02 | | 0,00 | - 1.825.588, 26 |
| 91711.51 .0.0 | COTA- PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -2. 332.847, 38 | COTA- PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -2. 332.847, 38 | MUNIC1PIOS - FPM -2.392.709,89 | - 2.493 | .765, 82 | 0,00 | -1. 825. 552, 56 |
| 91711.51. l.O | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -2. 332.847, 38 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -2. 332.847, 38 | MUNICÍPIOS - COTA -2. 392.709,89 | MENSAL -2. 493.765,82 | | 0,00 | -1.825.552,56 |
| 91711. 51. l. l | Deduçao de Receita do FPM - FUNDES e -2. | Deduçao de Receita do FPM - FUNDES e -2. | Redutor Fi nanceiro 332.847,38 - 2 . 392.709, | 89 -2.493.765, | 82 | 0, 00 | - 1.825.552,56 |
| 91711. 52 . O. O | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | TERRITORIAL RURAL -279, 95 -357 ,51 | - | 1 .201 , 20 | o,oo | -35,70 |
| 91711.52 .0. 1 | Deduçao de Receita do ITR - FUNDEB e -279, 95 | Deduçao de Receita do ITR - FUNDEB e -279, 95 | Redutor Fi nanceiro -357,51 | - 1 | . 201,20 | 0,00 | -35,70 |
| 91720. 00 .0 . 0 | TRANSFERfNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO - 139.680,02 | TRANSFERfNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO - 139.680,02 | FEDERAL E DE SUAS - 194.707,21 | ENTIDADES -302.399,00 | | 0 , 00 | -239.846, 88 |
| 91721. 00 . O. O | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E | DISTRITO FEDERAL -139.680,02 -1 94 . 707 | , 21 | - 302.399, 00 | | -239.846, 88 |
| 91721.50. 0.0 | COTA-PARTE 00 ICMS -139. | COTA-PARTE 00 ICMS -139. | 680, 02 - 194.707, | 21 | -230.533,60 | | -239.846, 88 |
| 91721. 50 .0.l | do ICMS - - 139.680, 02 | do ICMS - - 139.680, 02 | FUNDEB e Redutor - 194.707, | Fi nanceiro 21 - | 230.533,60 . | | -239 . 846,88 |
| | | | | | | | r-. |

479 479

Estado do Piauí

C.N .P.J: 01.612.570/0001-03

..,.\_.,. ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

Página: 13/
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

155
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau!
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO PIAUi2
2025 DO PIAUi2028
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n' 301/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 303/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. RUBMARIO FERREIRA DA SILVA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. GRACIEL EVANGELISTA DE LIMA, portador do RG no
3.*** **6 SSP-DF e CPF: no **.957.****, para exercer o CARGO DE ORIENTADOR
2.*** **7 SSP-PI e CPF: no ***.401.***_**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR
ADMNISTRATIVO, DAM I, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
E FORMADOR PEDAGOGICO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao
de Caridade do Piauí - PI.
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON JOSE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
5304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
2025DO PIAU!
Portaria n' 302/2025
Portaria n' 304/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. FABIANO LEAL, portador do RG no 2.*** **9 SSP-PI e
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCISCO MISTERLAN DA SILVA, portador do RG
CPF: no ***.325.*****, para exercer o CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
***.135.***_**SSP-PI e CPF: no ***.135.***_**
*, para exercer o CARGO DE
TRANSPORTE ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao da
ORIENTADOR E FORMADOR PEDAGOGICO, DAM III, lotado na Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital
por CLEIVANILSON JOSE
5304
304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 348/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.030280/2025-71. LOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. LOCADOR: LAVOISIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.338.164/0001-43. OBJETO: É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA VISCONDE DA PARNAÍBA, Nº 2435, BAIRRO HORTO FLORESTAL, TERESINA-PI, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LESTE (CAPS LESTE). VALOR: O ALUGUEL MENSAL PACTUADO É DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, COM FUNDAMENTO ART.

74, V, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINA PELA LOCATÁRIA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E LOCADOR: RAIMUNDO NONATO SOARES TORRES.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

EDITAL N 003/2025 EM ANDAMENTO NO ITEM 4
IOMOLOGACAO DAS INSCRICO
ISA CAVALCANTE CASTELO BRANCO
CIMENTO PEREIRA
5.883-92
GEOGRAFIA
CANDIDATO
DATA DE
SITUACAO
080.358
12/2000
NASC.
ANA CARDOSO LIMA
26/12/1999
CAC
LUCELIA CARRIAS DE ANDRADE SOARES
003.654.953
019.467.923-30
ANTONIA BARBOSA FEITOSA
LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO
019.467.933
RAFAELA OLIVEI
063.342
080.187.393-23
059.664
dital n
052.031.143-40
04/11/1990
DEFERIDO
DEBORA MONTE DA SILVA
MARCIA FERREIRA GADEIA
548.813-30
DEFERIDO
SANTOS
100
07/01/2002
080.804.953-43
DEFERIDO
E eDUcAcAo De arRAS oI cep.
reue
Eclpn SirvaCd) Soat
Ecis1 SiveGd Sosn

439
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ELIZANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO
ANTONIA KARINE DE SOUSA NASCIMENTOE
093.692.193-58
12/02/2001
INDEFERIDO
tem 2.2 g
do Edi
463.023.103-00
01/02/1967
DEFERIDO
EZEQUIEL CARVALHO MELC
HA VIANA JUNIOI
DEFERIDO
11151 51
026.611.303-65
6.500.293-
FRANC
024.136.443-42
DEFERIDO
DA PAZ ARAUJO
028.160.973-07
066.111.733-23
038.433.0
7/1988
COSMA DA CONCEICAO DOS SANTOS
IRANILDO FREITAS
NDE
DEYSE RAQUEL LOPES LIMA
UELINE DA COSTA MARQUES TEMISTOCLES
031.018.903-90
27/11/1989
DEFERIDO
EDUARDO LUIS GOMES DE ALENCAR
1611113
027.080.473-0
056.112.893-63
05/08/1993
EICAO TORQUAT
082.631.563-19
29/08/2003
DEFERIDO
JOSE WELLINGTON BORGES DA SILVA
067.217.163-56
DEFERIDC
SILVA
058.127.753-89
DEFERIDO
053.303.323-38
JOSSY VANIA LUZIA REIS SOUSA
044.769.043-43
DEFERIDO
O ARAUJO SILVA
052.818.183-17
12/10/1991
DEFERIDO
044.387.043-83
02/11/1989
DEFERIDO
LAYDE RODRIGUES SAMPAIO
049.773.203-36
019.389.78
21/12/1986
FRANCISCO RONALDO SANCHO CORREIA
057.115.473-56
21/08/1994
INDEFERIDO
tem 2.8 b
003/2025
RANCISCO SOUSA MACED
865.911.933-91
INDEFERIDO
ARCOS PEREIRA RESENDE
18/02/1986
do Edital ng
IA DA CONCEICAO DA SILVA LAGES
036.131.553-89
23/01/1989
DEFERIDO
IK WILLAS DOS SANTOS
095.479.923-25
3/11/2000DEFERIDO
DAS GRACAS !
ADO DE CARVALHC
CEP.: 64.1000 - arras - Plau
051.051.113-97
13/09/1989DEFERIDO
NP J. n6r.0l.34/0-
Sii
iditpn SirusCd sos
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO PIAUf
BARRAS
ARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
GOR CARDOSO ARAUJO
073.876.693-33
INDEFERIDO
MARIA DE SOUSA SILVA
041.832.283-01
06/01/1990
ARIA ELIANE
LVES DE ARAUJO
DEFERIDO
AO ROCHA DOS SANTOS
ARA HENRIQUE PEREIRA
057.475.513-
DEFERIDO
DEFERIDO
SMAR FERRE
037.857.663-19
DEFERIDO
RIDO
RONEY RODRIGUES DO MONTE
041.974.193-33
19/07/1991
SA CALACIO
05/10/1999
089.36
DSA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
054.259.663-
23/03/1993
EFERIDO
743.663.003-20
ROZINEIDE PEREIRA SOARES
MARCIELE GOMES RODRIGUE
03/04/1997
do Edital n
DOS SANTOS MACHADC
053.305.3
/2025
31/10/200
ARIA DA CONCEICAO SILVA DE AGUIAR
22/09/1975
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001·27

PORTARIA GP Nº 770/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Nomeia fiscal e gestor do contrato nº 01.2608/2025, e dá outras providênc ias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Constituição Federal ea Lei nº 14.133/2021:

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR como fiscal do contrato nº 01.2608/2025 o servidor RAFHAEL LEITE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 040.187.···- 0 , e como gestor do mesmo contrato, o servidor ESDRA GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 025.659.···-··.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Dê-se ciência, Publique- se e Cumpra-se.

iaul, 26 de Agosto do ano de 2025.

Danielly de Sousa J:ima Chefe de Gabinete do Prefeito

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P . J . 41 .522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

, MARCOLANDIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marcolândia PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21 , toma público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório n º 083/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Adesão, adjudicando o objeto da empresa: LOJA PANDA KIDS LTDA, CNPJ: 34.486.533/0001-47, com o valor de R$ 107.482,50 (cento e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Marcolândia - PI, 26 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.PJ. 41522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 202S-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório nº 083/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Adesão, que teve como vencedor a empresa LOJA PANDA KIDS LTDA, CNPJ: 34.486.533/0001-47, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marcolândia -PI, 26 de agosto de 2025.

~nL JJoitkrÍo

t4l> t11..l

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.PJ. 41.522.269/0001-15 prefeltoOmarcolandla.pl.gov.br ADM.2025-2028

PUBIJCAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N':

067 /2025

PROCESSO N':

083/2025

ADESÃO N':

002/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

LOJA PANDA KIDS LTDA, CNPJ: 34.486.533/0001-47.

VALOR: R$ 107.482,50 (CENTO E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE AGOSTO DE 2025. VIG~NCIA: 26 DE AGOSTO DE 2025 A 25 DE AGOSTO DE 2026.

µç.\_['>
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

ld:OFSBEDFE1D6E3A2E

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 13/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -vergalhÜo ca 60 nervurado 4,2 mm x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,109 kg/m. -Valor Referência :

Fornecedor

F DA C SOUSA (38.104.269/0001-90)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 05/08/2025 - 13:56 :50 - Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

SINOBRÁS

Marca/ Fabricante

SINOBRAS

Quantidade

Valor Total

725,00

Item: 0002 - vergalhÜo ca 60 nervurado 5,0 mm x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,186 kg/m. - Valor Referência : 2606

Fornecedor

Situação

Modelo

SINOBRÁS

Marca/ Fabricante

SINOBRÁS

Quantidade

Valor Total

1.000,00

Item: 0003 - vergalhÜo ca 50 nervurado 6,3 mm (1/4) x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,248 kg/m. - Valor Referência:

4253

Fornecedor

Situação

Modelo

SINOBRAS

Marca/ Fabricante

SINOBRAS

Quantidade

Valor Total

1.400,00

Item: 0004 - vergalhÜo ca 50 nervurado 8,0 mm (5/16) x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,393 kg/m. - Valor

Referência : 66 83

Fornecedor

Situação

Modelo

SINOBRAS

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

SINOBRAS

Quantidade

Valor Total

1.750,00

Item: 0005 - vergalhÜo ca 50 nervurado 10,0 mm (3/8) x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,624 kg/m. - Valor

Referência: 80 00

Fornecedor

Situação

Modelo

SINOBRÁS

Marca/ Fabricante

SINOBRÁS

Quantidade

Valor Total

2 .600,00

Item: 0006 - vergalhÜo ca 50 nervurado 12,5 mm (1/2) x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,988 kg/m. - Valor

Referência : 233 66

Fornecedor

Situação

Modelo

Adjudicado em: 05/08/2025 •

SINOBRÁS

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

SINOBRÁS

Quantidade

Valor Total

4 .000,00

Item: 0007 - vergalhüo ca 50 nervurado 16,0 mm (5/8•) x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 1,570 kg/m. -Valor

Referência: 228,00

Fornecedor

Sltuaçllo

Modelo

SINOBRÁS

NASCIMENTO ALMEIDA

Marcai Fabricante

SINOBRÁS

Quanlldade

Valor Total

3.375,00

Item: 0008 - vergalhüo ca 50 nervurado 20,0 mm (3/4•) x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 2,480 kg/m. -Valor

Referência: 327, 70

Fornecedor

Situação

Modelo

Adjudicado em: 05/08/2025 -

SINOBRÁS

Marca/ Fabricante

SINOBRÁS

Quantidade

NASCIMENTO ALMEIDA

Valor Total

4 .890,00

(Continua na próxima página)
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII
275

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 106/2025
Portaria SEMEC N 107/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes
legais.
legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) LIAMARA BATISTA DE MACEDO, CPF:
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA TAYLANE CARDOSO MELO,
065.313.823-76,para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí,
CPF: 066.143.123-16, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do
com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por um
Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por
um periodo de 02/05/2025 a 16/05/2025.
II-Revogada as disposicoes em contrario,a presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de
- Revogada as disposices em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de
maio de 2025.
maio de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 05 cinco dias do mes
Gabinete
retaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 05 cinco dias do mes
de maio de dois mil e vinte e cinco.
de maio de dois mil e vinte e cinco
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Uifma moria Pexvo Lopts
Uifm mwria Perevs Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP:64.343.000
semec
semec
Portaria SEMEC N 108/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Juaze
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeir
tribuicoes
legais.
legais
RESOLVE:
RESOLVE:
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA TAYLANE CARDOSO MELO,
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA VALQUILENE GOMES ABREU,
CPF: 031.986.213-56, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do
II- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de
II -- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de
maio de 2025
maio de 2025.
De-se ciencia, publiq
Vifms morio
Perevna
Lop
Uifms maria Pexva
LOpt
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 120.625.896,90 119.475.896,90 116.525.228,90 |
| DESPESACOMPESSOAL Despesa Total com Pessoal -DTP | VALOR 1.931.704,68 | %SOBREARCL 1,66 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 6.991.513,73 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 6.641.938,04 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 6.292.362,36 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | |
| | | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 | º ·ºº 0,00 |
| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | º ·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | º·ºº |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO 18.8.0.17./378--66 PRESIDENTE DA CAMARA | ANTONIO HERNANDES DE S. ARAUJO 94.4.3.69./833--15 | CRC - PI - 11877 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22021 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

A """ """ r CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

/' ESTADO DO PLUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 Processo Adm: Nº 10/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍ VEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM NAS CIDADES DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CIDADES QUE DISTAM ATÉ 180 KM DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 1 .172.153,80 (um milhão e cento e setenta e dois mil e cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos): ADACIA SOARES GAMA LABOCLIN (27080243000133) com o lote: 4 no valor total de R$ 211 . 609, 00 (duzentos e onze mil e seiscentos e nove reais). LIFEMED LTDA (27915192000112) com o lote: 1 no valor total de R$ 356.683,80 (trezentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta e três reais eo itenta centavos). ANA LIDIA PEREIRA PORTELA (18054790000153) com o lote: 3 no valor total de R$ 200.349, 00 (duzentos mil e trezentos e quarenta e nove reais). MARQUES RIBEIRO & OLIVEIRA LTDA (45250011000168) com o lote: 2 no valor total de R$ 403.512, 00 (quatrocentos e três mil e quinhentos e doze reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI, 25 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 Processo Adm: Nº 10/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM NAS CIDADES DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CIDADES QUE DISTAM ATÉ 180 KM DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.172.153,80 (um milhão e cento e setenta e dois mil e cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos): ADACIA SOARES GAMA LABOCLIN (27080243000133) com os lotes: 4 no valor total de R$ 211.609,00 (duzentos e onze mil e seiscentos e nove reais). LIFEMED LTDA (27915192000112) com os lotes: 1 no valor total de R$ 356.683,80 (trezentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). ANA LIDIA PEREIRA PORTELA (18054790000153) com os lotes: 3 no valor total de R$ 200.349,00 (duzentos mil e trezentos e quarenta e nove reais). MARQUES RIBEIRO & OLIVEIRA LTDA (45250011000168) com os lotes: 2 no valor total de R$ 403.512,00 (quatrocentos e três mil e quinhentos e doze reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 25 de março de 2025
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.612.55810001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2025

OBJETO: Prestação de serviços como orientadora do programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município de Bela Vista do Piauí

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

CNPJ: 01.612.558/0001-90

CONTRATADO (A): Fabiana de Sousa Coêlho

CPF: 054.751 .963-03

VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

PSB/SCFV / FMAS / Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA:

09 de janeiro de 2025

PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.812.55810001-90

CONTRATO Nº 007/2024

OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Piauí - PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A):

Gema Galgan~ Sousa Carvalho

CPF: 006.010.913-02

VALOR:

R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIGÊNCIA:

03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

Programa Criança Feliz/SMAS

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.812.558/0001-90

CONTRATO Nº 008/2025

OBJETO: Prestação de serviços como orientadora do programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município de Bela Vista do Piauí.

CONTRATANTE:

CONTRATADO (A):

Joslene Zenaide Barbosa

CPF: 973.380.283-20

FONTE DE RECURSOS:

PSB/SCFV/ FMAS / Recursos Próprios.

FRANc1sco DE sousANETo

CONTRA TO Nº 009/2024

OBJETO: Prestação de serviços como orientadora do programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município de Bela Vista do Piauí CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

CONTRATADO (A): Mirlene de Sousa Marques

CPF: 080.120.523-93

VALOR:

R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais

FONTE DE RECURSOS:

PSB /SCFV/ FMAS / Recursos Próprios.

/.r< FRANCISCO DE SOUSA NETO

..7~"'<-

FRANCISCO DE SOUSA NETO
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

RREO-Anexo 13 (le; ó' ll.079,deJ0.12.2004,ans. 22, 25 e28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RSI

| | SAlJlOTOTALBM 31 DI! DI!1.l!MIIRODO | REOISTROS Bl'BUADOSBM 2025 | REOISTROS Bl'BUADOSBM 2025 | |

| ESPECIJ1ICAÇÃ O | l!Xl!RCÍCIO AN11!RIOR(a) | (d) | | SAlJlOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ProvisõesdePPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuaà | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ISPICDICAÇÃ

DO ENTE FEDERADO,

EXCETO

Contntada1

Acontntar (Ll)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES

(li) · (ILI+

Coolnt.ldu (Il,t)

Acmtratar(ll.2)

TOTAL DAS DESPESAS

DE PPP (1D) · (1 + 11)

RECEITA CORRENTE

LÍQUIDA

(RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA

LIMITE ·

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE/ Rt

CLAUDIONOR URBANO DE OUVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

ANTONIOJOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI-Conlabilidade (9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

ESTATAIS NÃO DEPENDENT

VINICIDS MIRANDA SANTOS 26.518.566/0001-92

CONTADOR 010676/0

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 066.570.633-89

SEC DE FINANÇAS
Município: Barro Duro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025

194
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 Edicao VCccxxxvIII
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PIE
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
MORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
EDUCACAO
MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO EDUCACAO INFANTIL (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL REGULAR (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CRECHE E PRE- ESCOLA)
DIAS LEIVOS 200
DIAS SEMANIS 5
N DE HORAS /04
DIAS LEIVOS 200
SEMANAS LETIVAS 40
DIAS SEMANAIS 5
NDE HORAS /07
EXPERIENCI
URRICUL
dentidade
Corpo,
120
120
500
120
120
120
movimentos
Tragos, sons
400
,cores e
imagens
Escuta,
240
240
240
1200
240
240
240
Linguagem
240
240
240
1200
fala,linguage
Espagos,
Matematica
1200
oes e
Parte Diversificada
contagao de historias,t
CHS
1400
HAlenandna de Jens Rona

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARRO DURO
Rua do Cajueiro, n 500, Centro, CEP: 64455-000, Barro Duro-Pl.
CNPJ: 01.668.745/0001-96
CNPJ:01.668.745/0001-96
Decreto LEGISLATIVO N 03/2025
Decreto LEGISLATIVO N 04/2025
CONCEDE
TITULO
CONCEDE
TITULO
CIDADAO BARRODURENSE A
ILUSTRISSIMA
SENHORA
ILUSTRISSIMA
SENHORA
RYLEDA RIBEIRO RAY.
CYANA
TERESA
ALBUQUERQUE AZEVEDO.
FREDSON FILHO PESSOA BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Barro
duro-PI, no uso de suas atribuicoes legais, faz saber aos habitantes do Município que os
vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
Decreto LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO
Art. 1 Fica concedido o titulo de Cidadao Barrodurense a Ilustrissima Senhora
Art. 1Fica concedido o titulo de Cidadao Barrodurense a Ilustrissima Senhora
RYLEDA RIBEIRO RAY.
CYANA TERESA ALBUQUERQUE AZEVEDO.
Paragrafo Unico.O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em Sessao
Solene no dia 13 de junho de 2025, as 18h, no Plenario da Câmara Municipal de Barro
Duro
Duro