Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAU(

01 .612.595/0001-07

Exercício : 2025

DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.197

02 05 01 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

294

08.241.4113.2120.0000 3.3.90.48.00 660 999 000

AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO

-10.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1 660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal • FNAS

Não se aplica

02 06 00 GABINETE DO PREFEITO

371 04.122.2205.2041 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos

-60.000,00

F.R. Grupo:

500

Não se aplica

Anulação ( •)

-1.120.000,00

Artigo 3o.- Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 184.737.253-87

OLHO D AGUA DO PIAUI, 01 de abril de 2025

FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO CONTADOR CRC PI 5934 709.199.923-15

ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 225/2025.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de expediente, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus· Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.ª Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263·04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 38281708000130, com sede na Av. Barão de Gurgueia, n° 2472, São Pedro, CEP 64.018-290, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sra. Simone Oliveira Lima, brasileira, inscrita no CPF n° 000.049.693·67, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/PMBJ/SRP -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/SRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 216.256,22 ( duzentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e seis e vinte reais e dois centavos)

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FNAS).

DATA DA ASSINATURA:

15 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

INSTRUMENTO:

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente· para o fornecimento de material de expediente, em atendimento à demanda da Secretaria, Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus· Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.· Sollmar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 38281708000130, com sede na Av. Barão de Gurgueia, n° 2472, São Pedro, CEP 64.018-290, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sra. Simone Oliveira Lima, brasileira, inscrita no CPF n° 000.049.693-67, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, 1 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 216.256,22 ( duzentos e dezesseis mil, duzentos e· cinquenta e seis e vinte reais e dois centavos)

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 - TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FNAS).

DATA DA ASSINATURA:

15 de abril de 2025.

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

INSTRUMENTO:

Contrato n° 232/2025.

OB.JETO: Registro de preços para eventual e futura e eventual contratação de empresa do ramo­ pertinente para o fornecimento de produtos saneantes em atendimento à demanda das Secretarias Municipais da Saúde e Educação de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM :JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio, nº 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , par intermédio da SECRETAR.IA MUNICIPAL DA SAÚDE , neste ato representada pelo Sr. Keppler Góis Miranda, brasileiro, casado, secretário, CPF n°· 970.226.083-43, RG n° 1.943.169/SSP·PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária, CEP 64.900·000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.281.708/000130, com sede na Av. Barão de Gurgueia, n° 2472, São Pedro, CEP 64.018-290, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sra. Simone Oliveira Lima, brasileira, inscrita no CPF n° 000.049.693-67, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025/PMBJ/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025/SRP/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, 1 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGfNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 370.619,59 (trezentos e setenta mil, seiscentos e dezenove· reais e cinquenta e nove centavos)

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE: 020301 · EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0030.2202.0000 · MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 · OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 500 · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS UNIDADE: 020302 - FUNDEB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.0035.2203.0000 - MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL · 30% FUNDEB; 12.365.0035.2263.0000 · MANUT. E DESENV. DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR · 30% FUNDEB; 12.365.0035.2266.0000 · MANUT. E DE5ENV. DO ENSINO · CRECHE · 30% FUNDEB. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 540 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TREN5FERÊNCIA5 DE IMPOSTOS; 541 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAF ; 543 · TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ·VAAR.

DATA DA ASSINATURA:

15 de abril de 2025.