Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

192
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
EStADO dO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal de educagAo de batAlhA - semeB EDuCAgAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria n 053/2025
Portaria n055/2025
De, 01 de setembro de 2025.
Dispoe sobre ac
Dispoe sobre ac
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a perceppao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa.
ao cargo que ocupa
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a FRANCISCA MARIA SOUSA MELO, CPF n 006.430.563-51, servidora deste
Município na fungao de Auxiiar de Servigos Gerais, Classe "E" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90
Art. 1o - Conceder a EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, CPF n 935.778.853-00, servidor deste
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2009 a 2014, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
Município na fungao de Vigia, Classe "E" - Ill a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
jus referente ao quinquenio 2016 a 2021, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
30.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o -Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
cretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
ELVISN
Secretagi6 Munidy
SecretarjoMu

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal de educagAo de batAlha - semeb EDuCACAO
Secretaria Municipal DE EDucagAO DE bATALhA - SEmEB EDUCACAO
Portaria n 054/2025
Portaria n056/2025
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias.".
de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
ao cargo que ocupa.
ao cargo que ocupa.
Cons
a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a FRANCISCA ZULENE DA SILVA ALMEIDA, CPF n 857.835.793-00, servidora
Art. 1 - Conceder a LUCIDIO PEREIRA DE ARAUJO, CPF n 286.485.603-49, servidor deste
deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de
90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
Município na funcao de Vigia, Classe "C" - Va Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
30.11.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Edu
Secretario Munic
e Educacao
Secretario Municip
A divulgacao virtual dos atos municipais