Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

, 41 .522.160/0001-88

2025

Exercício :

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.326

451

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

08,244,0006, 1020.0000

4.4.90.51 .00

660

999

000

BEM ESTAR SOCIAL

- 118.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

660

Transferên cia da Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS

Nêo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

525

559

576

605

15.121.0011.1053.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

15.452.0003.2056.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

17.452.0003.1041 .0000

4.4.90.51.00

INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Roeu~

não Vinculados de lmposl05

Nao seapnca

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕE

-34.400.00

F .R . Grvpo:

500

- 19.600,00

F.R. Grupo;

500

--44.400,00

F .R. Grupo:

700

700

999

000

Ol.ltras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

26. 782.0003.1052.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recvrsos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

-35.000,00

F.R. Grupo;

500

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E CULTURA

655

27.8 12.0008.1064.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

~1.200,00

F.R. Grupo:

500

696

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0004.1023.0000

4.4.90.51 .00

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL EP.SERVIÇO

-21 .900,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não seeplica

-2.681.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entr ,e1 em vi gor n8' dat,e1 de .su,e1 publ.ic,e1çao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41.522.160/0001--88

Exercido:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.326

CORONEL JOSÉ DIAS. 03 de novembro de 2025

CAAVA

012

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

Resol.ve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional. na importância de R$20 . 000, 00 distribui.dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

CÂMARA

MUNICIPAL OE CORONEL JOSÊ DIAS

0 1.031.0001.2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MOOERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoe nao v1nc:u1 1o,e Cle 1mpoetoe

RECURSO ORDINÁR IO

DO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nào Vinculado. de lmpos1 os

RECURSO ORDINÁR IO

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS

01.031.0001.2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

0 1.031.0001.2001 .0000

4.4.90.52.00

500

999

100

0 1.031.0001.2133.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

DIÁRIAS-CIVIL

Recursos nào Vlncul9dos de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

DO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Mo Vlncullldos do Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

DO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos nAo VinculadcMI da Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

Artigo 3o. Este decreto e ntra em vigor na da ta de sua publ.i.caç!.o.

20.000,00

10.000,00

500

10.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS · PMCJD

41.522.160/0001-88

2025

Exorclelo:

DECRETO Nº 51 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.326

Abre no orçamento vigente aédito adicional sup/ement:ar e da outras provldDnc/as

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DUIS. PMCJD

41 .522.160/0001-88

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 51 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.326

,?.-::.;à;ãCORONEL JOSÉ DIAS, 03 de novembro de 2025

9839330

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

"""™" """"" " ESTADO DO PIAUI CO~ONEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI JOSE DIAS CN PJ: 41.522.160/0001-88

DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2025

LEGISLATIVO

DO LEGISLATIVO

-5.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo;

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

"DISPÕE ÁREA DE DOMÍNIO PUBLICO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSE DIAS-PI, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA PELO PROGRAMA Á GUA DOCE."

O Prefeito Municipal de Coronel José Dias - PI, no uso de suas atribuições legais, ee amparado pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que compete à Administração Pública promover o bem-estar da população eo desenvolvimento do município;

CONSIDERANDO o dever ea necessidade da Administração Pública Municipal preservar o meio ambiente;

CONSIDERANDO que é de responsabilidade do Município ter uma área que atenda, rigorosamente, os dispositivos de proteção em vigor, para a disposição final dos resíduos sólidos e industriais da dessalinização da água .

DECRETA:

Art. lo - Fica declarado de domínio público, onde será construído um sistema de dessalinização de água pelo Programa Água Doce, uma área com 2500 m 2 (dois mil e quinhentos metros quadrados), localizado na comunidade Curral de Ramos, zona rural de Coronel José Dias, com as seguintes coordenadas UTM:

- Ponto 01: 801157.00 mE/ 8982343.00 mS
- Ponto 02: 801109.00 mE/ 8982357.00 mS
- Ponto 03: 801123.00 mE/ 8982404.00 mS
- Ponto 04: 801171.00 mE/ 8982390.00 mS

Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI, 19 de dezembro de 2025.

Victor Cesar de Carvalho

Prefeito Municipal