Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.083.024/0001-38

Rua João Batista, Nº 262 - Bairro Centro -

CEP: 64.640-000 JE-mail: semesal@hotmall.çom

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "MELHORES PROFESSORES DO SEMESTRE" NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM A PÚBLICO DIVULGAR O RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL Nº 11/2025.

| Escolas participantes: | Professores Vencedores |

| Creche Municipal Daysa Régia de Sousa Silva | 1ºLugar- lslani Lima Silva Cipriano 2ºLugar-Lucinete Antônia da Roca 3ºLugar KátiaKaline dos Santos |
| NúcleoMunicipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues | 1ºLugar- Glécia Maria de Carvalho Sousa 2ºLugar- Sócrates Silva Lopes 3ºLugar- Francisco Joséde Sousa |
| Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida | 1ºLugar- Marilene Rodrigues de Lima 2ºLugar-Auciene Rodrigues de Carvalho 3º Lugar- Carla Rayane de Sousa Santos |
| Unidade Escolar Manoel Balista de Carvalho | 1ºLugar- Viviane Marta de Lima 2ºLugar-Natanael da Silva Almeida 3ºLugar-Ana Paula Rodrigues Lima |

Santo Antônio de Lisboa-PI, 15 de dezembro de 2025

Patrícia Leal Carvalho PORTARIA Nº 03/2025 Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Analta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial dos Município s, TCE/Pl e https:J/transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis , com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de Interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que após a publicação do edital e projeto básico não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa ANTONIO LEOPOLDINO DA ROCHA (CASA SANTA F~) - CPNJ N· 86.733.615/0001-42, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n2 035/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA EVENTOS FESTIVOS E COMEMORATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO OE LISBOA-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li· Dispensa em Razã o de Valor e demais legislações aplicáveis, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 128/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a ANTONIO LEOPOLDINO DA ROCHA(CASA SANTA F~) - CPNJ N· 86.733.615/0001-42, pessoa jurídica de direito privado, com Ponto Comercial Na Rua São Benedito, N: 104, Bairro Bomba, CEP: 64.601-343, Picos- PI, representada pelo Sr. Antônio Leopoldino da Rocha. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 60.625,00 (sessenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, li· Dispensa em Razão de Valor e demais legislações aplicáve is.

Santo Antônio de Lisboa- PI, 15 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMJNISTRATIVO: 111/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 035/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

128/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E.MPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA EVENTOS FESTIVOS E COMEMORATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, CNPJ Nº 06.553.820/0001-97

CONTRATADO: ANTONIO LEOPOLDINO DAROCHA(CASA SANTA FÉ) - CPNJN" 86.733.615/0001-42 VALOR GLOBAL: RS 60.625,00 (sesseota mil, seisceotos e vinte e cioco mil reais) FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRJOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21.

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/ 12/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI), 15 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaí ta Rocha, n· 32, centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que após a publicação do edital e projeto básico se obteve 02 propostas de fornecedor interessado no objeto licitado;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 036/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTICULADOS PARA COMPOSIÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI., nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor e demais legislações aplicáveis, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 129/202S, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa FISICAL FITNESS ACADEMIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N· Zl,357,265/0001-11, pessoa juríd ica de direito privado, com sede na Avenida Lino Rodrigues, 505, Centro, Santo Antônio de Lisboa-PI, 64640000, representada pelo Sr. Lucas Welder Dias Silva. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 59.550,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em R azã o de Valor e demais legislações aplicáveis .

Santo Antônio de Lisboa PI, 15 de dezemrbo de 2025.

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Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone: {89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 112/2025

MODALIDADE: DISPENSA N° 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTICULADOS PARA COMPOSIÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, CNPJ N° 06.553.820/0001-97

CONTRATADO FISICAL FITNESS ACADEMIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJN°21.357.265/0001-ll VALOR GWBAL: R$ 59.550,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUfRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12//2025.