Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIII

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
aca Curral Novo,S/NCentro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inocencio-Pl
INOCEROM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CONTRATO N. 043/2024
CONTRATO N. 042/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2024
PREGAO ELETRONICO N 018/2024
PREGAOELETRONICO N 017/2024
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE DOM INOCENCIO - PI EA EMPRESA
DE DOM INOCENCIO-PIE A EMPRESA
R. C. FARIAS - EPP.
R. C. FARIAS - EPP.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO .
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
PI, com sede na Praga Curral Novo, s/no - Centro - DOM INOCENCIO - PI, inscrita no
PI, com sede na Praca Curral Novo, s/no -- Centro - DOM INOCENCIO - PI, inscrita no
CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro,
inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF
N 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP No
No 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP No
64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, ea firma R. C. FARIAS - EPP,
minado CONTRATANTE, ea firma R. C. FARIAS - EPP,
CNPJ N 63.345.722/0001-06, estabelecida na Rua Avelino Freitas, s/n - centro, Sao
Raimundo Nonato - PI CEP: 64.770-000, representada neste ato representada por
Raimundo Nonato - PI CEP: 64.770-o00, representada neste ato representada por
Raimundo Custodio de Farias, brasileiro, viuvo.
Raimundo Custodio de Farias, brasileiro, viuvo, empresario, Identidade n 992.143
presario, Identidade n992.143
SSP- PI, CPF n 066.538.043-72, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de
vigencia, valor e execucao, baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas
vigencia, valor e execugao, baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas
clausulas e condigoes seguintes:
clausulas e condicoes seguinte
CLAUSULA PRIMEIRA DO ADITIVO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 030/2024 para alterar a
vigencia e execugao do dia 25 de maio de 2025 ate o dia 31 de dezembro de 2025.
vigencia e execucao do dia 25 de maio de 2025 ate o dia 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA A Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
ALIMENTICIOS PARA CESTABASICAPARA Secretaria
PI E SUAS SECRETARIAS, de acordo com as especificacoes, quantitativos e
ASSITENCIA SOCIAL DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de acordo
condicoes constantes no termo de referencia
com as especificagoes, quantitativos e condigoes constantes no termo de referencia.
CLAUSULA TERCEIRA-DA DESPESA
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI.
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
Aditivo.
CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 042/2024, eo Pregao
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 043/2024, eo Pregao
Eletronico n 017/2024.
Eletronico n 018/2024.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes
Dom Inocencio - PI, 23 de maio de 2025
FERNANDE RIBEIRO DE
Assinado de forma digital por
FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO
FILHO:0272
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Assinado de forma digital
porRC
R. C. FARIAS- EPP
R. C. FARIAS - EPP
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
CNPJ n 63.345.722/0001-06
CONTRATADO
CONTRATADO
A divulgacao virtual dos atos municipais