Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adicional na importãncia de

ld:OCC56323BC62AE81

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA

01 .612.679/0001-32

2024

Exercido:

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provtdJncias

Fica aberto no or çamento vigente ,

R$904. 500, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

232

234

Anulação

503

414

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.00!52.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0052.2009.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recut'$0$ não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Rl!l(:01'$03 n3o Vlnçul:,00$ de lmpc)l!:lott

Educação - Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

200 000

Ed~çllo. DeSl)MllS com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0210.2040.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIA1. E HOSPITI

3.3.90.30.00

600

300

000

904.500,00

1n.ooo,oo

500

150.000,00

500

2.500,00

SOO

100.000,00

500

100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transf8f0oàas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonkmtos do Governo Federal · Bicoo do Manuteo,

Saüde · Despesas com ASPS

.,. 100.000,00 10.301.0210.2040.0000 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R&eur$0S não Vlneuladoe de lmpog1os F.R.: 1 500 00 500 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.679/0001-32

Exerclcio:

2024

FUNDO MUNtc. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL DO MAGISTERIO

12.361.0430.2035.0000

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1° A 9º SERIES

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transfefê ncias de Impostos

Não se aplica

505 12.361.0430.2035.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1° A9º SERIES 110.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 540 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transfefê ncias de Impostos 999 000 Não se aplica 01

508 12.361.0431.2034.0000 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO 150.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Btisic 01

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0052.1004.0000

ADMINISTRAÇÃOG

4.4.90.51.00

SOO

999

000

ERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISM 117 15.452.0504.2058.0000 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

178

SECRETARIA MUN. DE SAUDE

10.301.0210.1041.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL,

4.4.90.52.00

600

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

01.612.67910001-32

2024

Exerclcio:

12.361.0403.2077.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0501.1022.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.0403.1023.0000

4.4.90.52.00

544

999

000

12.361.0403.1073.0000

3.3.90.30.00

544

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

VIAS E LAGRADOUROS URBANOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

.100.000,00

F.R. Grupo:

550

-250.000,00

F.R. Grupo:

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

3.3.90.92.00

600

300

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

-177.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

544

544

600

FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL 00 MAGISTERIC

12.365.0401.2034.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.1.90.1 1.00

542

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAA T

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WININCIUS VILANOVA OE MIRANDA

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

670.494.863-53

SECRETÁRIA OE FINANÇAS

01.612.679/0001·32

Exercício:

2024

..,,..,,...,,..,..,-=-=---=-=D,..,E,..,,c..,.R--=-E..,.T.,,.o,,..,...N \_ º 24 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.113

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

01 .812.879/0001·32

Exoo::leio:

2024

DECRETO Nº 25, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no otÇõmento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências

:JNPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC

CONTADOR 145/0

726. 7 43.503-34

000

15.000,00

540

-2.500,00

F.R. Grupo:

SOO

250

270

488

400

425

518

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento v igente, um crédito adicional na importância de

R$704. 000, 00 distribuidos as seg\.lintes dotações:

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

CÃMAAA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999 000

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS - CIVIL

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se epliCB

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recul'803 não Vinculado& de lmpostoe

999

000

Não aa aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0052.2003.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

GERAL

DIÁRIAS-

CIVIL

999 000

N3o se e,plice,

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ADMINISTRAÇÃOGERAL

3.3.90.47.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

ROWr.s0$ nêo Vlncol~ de lmpo,loe

Não ae aplica

02 03 00 SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·150.000,00

F.R. Grupo:

542

-904.500,00

704.000,00

10.000,00

500

30.000,00

500

23.000,00

500

10.000,00

500

20.000.00

SOO

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.113

| Anulação | | | | 117 15.452.0504.2058.0000 3.3.90.39.00 soo | SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 02 03 00 | SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISMO | SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISMO | | 999 000 | Não se aplica | |
| 127 | 25.752.0506.2060.0000 | ILUMINAÇÃO PUBLICA | 100.000,00 | 130 26.782.0622.1068.0000 4.4.90.51.00 | FORTALECIMENTODA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA OBRAS EINSTALAÇÕES | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 749 05 |
| | 3.3.90.39.00 soo | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 SOO 00 | 07 00 225 749 999 000 SECRETARIA MUN. DE 12.361.0403.2023.0000 ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS | Outras vinculações de transferências Não se aplica EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EVANTAGENSFIXAS •PESSOAL CIVIL | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01 |
| 315 410 | 999 000 | Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 soo 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 227 243 500 Recursos 200 000 Educação 12.361 .0403.2023.0000 ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS 599 Outros 12.361 .0403.2023.0000 3.3.90.36.00 599 200 000 | não Vinculados de Impostos - Despesas com MOE FUNDAMENTAL EVANTAGENS FIXAS •PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados à Educação ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Educação Educação • Despesas com MDE SAUDE | -63.000,00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 02 provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute |
| 02 os 00 | | | | 999 000 Não se FUNDO MUNIC. DE | aplica | |
| 02 oa 00 413 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0125.2068.0000 ASSISTENClAA COMUNIDADES 3.3.90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL EHOSPITI 3.3.90.14.00 DIÃRIAS·CIVll soo Recu~ não Vinculados de Impostos 300 000 Saúda• Despesas com ASPS 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAl.., EMERGENCIAL E HOSPITJ 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reçul'$03 nao Vincula~ de lmpo5to3 300 000 Saúde• Despesas com ASPS 10.301.0230.2043.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOcle - Despesas com ASPS FUNDO MUNIC. DE DES.DO ENSINO FUND. EVAL.00 MAGISTERIO 12.365.0401.1009.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0125.2068.0000 ASSISTENClAA COMUNIDADES 3.3.90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL EHOSPITI 3.3.90.14.00 DIÃRIAS·CIVll soo Recu~ não Vinculados de Impostos 300 000 Saúda• Despesas com ASPS 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAl.., EMERGENCIAL E HOSPITJ 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reçul'$03 nao Vincula~ de lmpo5to3 300 000 Saúde• Despesas com ASPS 10.301.0230.2043.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOcle - Despesas com ASPS FUNDO MUNIC. DE DES.DO ENSINO FUND. EVAL.00 MAGISTERIO 12.365.0401.1009.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL | 55.000,00 F.R.: 1 soo 00 330.000,00 | 09 00 3TT FUNDO MUNICIPAL DE 10.271 .1311 .2091 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MATERIAL PREFEITURA RUA JOSESALUSTIANO DA 01.612.679/0001-32 DECRETO Nº 25, | COMBATEACOVID 19 DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS VAAT Não se aplica MUNICIPAL DE PAVUSSU SILVA Exercício : 2024 | F.R. Grupo: 1 599 01 -330.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01 |
| 512 | | | 10.000,00 F.R.: 1 soo 00 | | Não se aplica DE$.DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTERI( ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL Transferênciasdo FUNDEB. Complementação da União. | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 -701 .000,00 |
| 426 02 10 00 | | | | 10 00 496 12.361.0403.2035.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 Anulação ( - ) | | |
| | 4.4.90.51.00 542 230 000 | OBRAS E JNSTALAÇOES Transferênciasdo FUNDES• Complementação da União - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Bésic | F.R.: 1 542 011 | decreto | DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • entr a em vigor na data de sua publicação. | LEI N.113 |
| | 12.361.0430.2035.0000 3.3.90.36.00 540 | ENSINO FUNDAMENTAL DA 1• Ag• SERIES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Trt1nsferênclllsdo FUNDEB - Impostos eT~nsferênc i11s de Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 540 011 | Artigo 3o. - Este VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL | WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIA DE FINANÇAS | :>NPLAN -CONT. PLAN. PRO. ESERV. CONTADOR 145/0 |
| 505 | | | | WININCIUS 670.494.863-53 | | |
| | 999 000 | Impostos | | | | LTC |
| Excesso | | | | | | |

01.612.879/0001-32

E1<erclcio:

2024

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.113

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

, PlANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.47.00

500

999 000

GERAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Rooul'808 nAo Vinculados de lmpostoa

Não se ap{Jca

Artigo 2o . -

O crédito aberto na provenientes de:

| Exc::0110: | | | 3.000,00 | Anulação | | | |

| Anulação | : | | | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL | | | |
| 02 o, 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02 o, 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02 o, 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 soo 00 | 3.950,00 |
| 28 | 04.122.0052.2003.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seap{lca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 10 999 ooo 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 | Não se aplica AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 15.200,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 30 | 04.122.0052.2003.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 | AOMINISTRACÃO GERAL JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos nlo Vinculados de Impostos Naoseeptica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 01 00 28 999 000 SECRETARIA | Não se aplica MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0052.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 13,000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENT | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENT | | 500 999 000 | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS Recursos não Não se | Vinculados de Impostos aplica | |
| 43 | 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.14.00 l500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos n.llio Vinculados de Impostos Não se aptica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 31 3.3.90.14.00 500 999 000 | 04.122.0052.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Não se aplica | Impostos | 200,00 F.R.: 1 soo 00 |
| 57 | 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.92.00 soo 999 000 | ADMINISTRAÇÃOGERAL DESPESAS OE EXERClctOS ANTERIORES Recursos nAo Vil'ICUlados de Impostos Não se ap{lca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 02 00 41 500 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS | EORÇAM ENTO Recursos não Vinculados de Impostos | 27.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 110 | 15.452.0052.2054.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãoseap{lca | ·3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 44 500 | 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.30.00 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 357.000,00 F.R.: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais forma do artigo anterior

Excesso

Exercício :

01.612.679/0001-32

2024

DECRETO Nº 25, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.113

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISM

PREFEITO MUNICIPÃL

ld:OF8BEE147776AE87

01.612.679/0001-32

Exercfcio;

2024

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

3.000,00

500

serA cober to com rec\lrsos

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2. 746 . 550, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

2.746.550,00

(Continua na próxima página)