gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) -(d-c) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.331.220,68 | 2.143.387,44 | 9.187.833,24 |
| Investimentos | 9.887.220,68 | 917.693,71 | 8.969.526,97 |
| Inversões Financeiras | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.419.000,00 | 1.225.693,73 | 193.306,27 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.331.220,68 | 2.143.387,44 | 9.187.833,24 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 11.331.220,68 <(d - a)> | 2.143.387,44 <(e - b)> | 9.187.833,24 <(f - e)> |

CRJSTIANO FELIPPE DE MELO BRJTTO 009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 <:: Operações de Crédito des critas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encel'T'amento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, pari! maior transparên cia, as despes.as executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, cons ideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesns empenhados, mas não liquidndas, inscritns em Res tos n Pagar não processados, consideradas liquidndas no encerromento do exerc!cio, por força do nrt.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21819], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

CONTPLAN

CONTABILIDADE

PLANEJAMENTO E

00 142

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.1 72.101/0001 -42

CONTADOR CRC 271/0-3

MÍRJAN DE JESUS BRJTO 026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

164
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 080/2025
Resultado da Homologacao.
Lote 0001 - PECAS DE BOMBAS - Valor Referencia: R$: 1.410.334,97
Fornecedor
Valor Total
Situagao
SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
R$ 1.273.128,90
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

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Comunicacao
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e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

ld:0471C4823328FDAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Dispensa Eletrônica - DSP 024/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICf PIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUf, OBJETO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 981457/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR EA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUf -Valor Referência: R$ 27.818,32

Fornecedor

VERMELHA CONSULTORIA L TOA (33.535.050/0001-22)

Situação

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld:01AB39917814FDAF TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICf PIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUf, OBJETO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 981457/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -MIDR EA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUf -N/C -Valor Referência: 27.818,32

Fornecedor

VERMELHA CONSULTORIA L TOA

Valor Final

Valor Total

27.818,32

27.818,32

Situação

Valor Total

27.818,32
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

621
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
TURADE
GABINETE
CNPJ: 06.553.960/0001-65
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
E-mail: pmsantacru
@hotmail.com
Portaria N 023/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
Portaria 013/2025
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
NOMEAR
deste Poder Executiv
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
Municipal, o Sr. Kilson Victor Costa Cunha, portador do CPF n 074.704.353-10 e RG no 3.478.072
SSP/PI, para o cargo de Direcao e As
ramento Superior junto a Assessoria de Com
acao da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
data de sua publicacao, revogar
do as disposices
RESOLVE:
contrario
NOMEAR, Leila Sandra Silva Dias, CPF: 723.595.103-63, para exercer o cargo de Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
JANEIRO DE 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Prefeita de Santa Cryz do Piat
Gestao20252028
Assinado de forma digital
DEBORAH
por DEBORAH SAYONARA
SAYONARA SANTOS SANTOS
309
Dados:2025.01.07
Kilwn litor loto luho.
Deborah Sayonara Santos Cardoso.
Prefeita
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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 759/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Organica do Município e artigc
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina
RESOLVE: Art. 1 Nomear NANCI DOS SANTOS COSTA, Assessor da
Procuradoria Nivel Basico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEI O AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | | PROJETOS ATIVIDADES | TO TA LI |

| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | o,oo | 919.400,00 | 919.400,00 |
| 18122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 545.500,00 | 545.500,00 |
| 181220004 | SIMPLI CIO SUSTENTÁVEL | 0 , 00 | 545.500 , 00 | 545.500 , 00 |
| 181220004 | 2.092 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA | 0,00 | 545.500,00 | 545.500,00 |
| 18541 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | 0 , 00 | 349.450 , 00 | 349.450 , 00 |
| 185410004 | SIMPLICIO SUSTENTÁVEL | 0,00 | 349.450,00 | 349.450,00 |
| 185410004 | 2.087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS | 0,00 | 225.000,00 | 225.000,00 |
| 185410004 | 141 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA | D 0 , 00 | 105.000 , 00 | 105.000 , 00 |
| 185410004 | 2.142 AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL | 0,00 | 19.450,00 | 19.450,00 |
| 18544 | RECURSOS HÍDRICOS | 0 , 00 | 24.450 , 00 | 24.450 , 00 |
| 185440004 | SIMPLICIO SUSTENTÁVEL | 0,00 | 24.450 , 00 | 24.450 , 00 |
| 185440004 | 143 SERVIÇO DE GESTÃO | DE RECURSOS HÍDRICOS | 0 , 00 24.450 , 00 | 24.450 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 919.400,00 | 919.400,001 |

A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

www. simpl esinformat ica .com1

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: '2/J/12/2025 li :52:39.367 1 SIAAC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamenroA06.PRG

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.553.952 /0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

Página: 18/
Município: Paulistana
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 12/06/2025

VI. Propor aos demais membros da Gestao Municipal, em reuniao
previamente marcada, os planos orcamentarios, obras e servigos, bem como outras
despesas, dentro da finalidade a que se propoe a COMPDEC.
Art. 1 - A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil - COMPDEC
eo orgao da administragao publica Municipal responsavel pela coordenagao das acoes de
Protecao e Defesa Civil, no Município.
V. Resolver os casos omissos e praticar todos os atos necessarios ao regular
funcionamento da COMPDEC;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO,

de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Objetivo: Aprendizado de competências próprias da atividade profissional ea contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã. Firmado entre a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV eo doravante designado estagiário CLÁUDIO VICTOR PIRES DE SOUSA CAMINHA, com interveniência obrigatória do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ-UNINOVAFAPI. Com início em 01/04/2025 e término em 01/10/2025.

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/08/2025

24/07/2025, 16:43

24/07/2025, 16:43

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 007/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 007.0001065/2025

Objeto: Registro de Preço para futuro fornecimento de Gêneros Alimentícios sob demanda (perecíveis e não perecíveis), frios, frutas e verduras, destinados a merenda escolar, bem como atender a demanda da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Jurema PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 83S.84S,15 (oitocentos e trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos): R. C. FARIAS -EPP (63345722000106) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 no valor total de R$ 684.398,65 (seiscentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). A. J. DA SILVA MINIMERCADO (35955171000159) com os lotes: 5, 6, 12, 13, 15, 25, 26, 31, 41 no valor total de R$ 151.446,50 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

JUREMA (PI), quinta-feira, 24 de julho de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

ld:OFSBEFFE57A68F7F

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 007/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 007.0007065/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 83S.84S,1S (oitocentos e trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos): R. e. FARIAS -EPP (6334S722000106) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 3S, 36, 37, 38, 39, 40, 42 no valor total de R$ 684.398,65 (seiscentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). A. J. DA SILVA MINIMERCADO (35955171000159) com os lotes: 5, 6, 12, 13, 15, 25, 26, 31, 41 no valor total de R$ 151.446,50 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUII
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 149/2025
N 151/2025
OBJETO: Prestacao de servicos como Cuidador de Apoio ao AEE no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: JEAN JOAO DE SOUSA CARVALHOI
CONTRATADO: RAISSA ROSA DE SOUSA
CPF DO CONTRATADO: 097.939.803-70
CPF DO CONTRATADO: 070.339.023-60
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
RECURso: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
Profissionais da Educagao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de
ONIO DJALMA BEZERRA POLICA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
N 150/2025
N 152/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Cuidador de Apoio ao AEE no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATADO: ROBERIA MARTA DE SOUSA
CONTRATADO: MARIANA DE SOUSA SIMAO
CPF DO CONTRATADO: 048.790.243-25
CPF DO CONTRATADO: 083.464.333-28
DURACAO DO CONTRATO: 18 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$14.370,40 (quatorze mil trezentos e setenta reais e quarenta centavos).
RECURsO: Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizagao dos
DATA DA ASSINATURA: 18 de marco de 2025.
DATA DA ASSINATURA:01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 18 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
POLICARPO
POLICARPO
CITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxVII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piau
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO SRP N 024/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Contratado: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19.
Objeto: Registro de Precos para futura e eventual aquisigao de pecas e acessorios automotivos novos e
Contratado: JAMES PERIS CARNEIRO JUNIOR, CNPJ n 60.162.538/0001-24.
genuinos/originais ou de primeira linha, destinadas a manutencao da frota de veiculos pertencentes e/ou a disposicao
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual para eventual realizacao de Servigos necessarios e essencias para
do Município de Castelo do Piauí/PI.
atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI
Valor: R$ 578.812,29 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente aos
Valor: R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.
LOTES: 4, 5, 7, 9, 10, 15, 17, 36, 40, 41, 42, 43 e 50.
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias.
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Data: 02 de outubro de 2025.
Data: 24 de outubro de 2025.
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODE CONTRATO
Contratado: ERNANDES M. LIMA LTDA, CNPJ: 35.335.820/0001-19.
Objeto: Registro de Pregos para futura e eventual aquisicao de pecas e acessorios automotivos novos e
Contratado: IGOR NATANAEL ALVES DE ABREU, CNPJ n 60.948.532/0001-87.
Valor: $ 302.984,55 (treentos e dois mil, novecentos e oitentae quatro reais e cinquenta cinco centavos), referente
aos LOTES: 16, 18, 19, 20, 21, 29, 38, 54 e 60
Base Legal: Lei n 14.133/2021
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Castelo do Plauj
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: JOA0 MANOEL SOARES, CNPJ n 61.640.160/0001-90.
Contratado: ANTONIO ELSON VIEIRA DA SILVA, CNPJ n 57.274.662/0001-77.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, IS e outras Receitas Tributarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


Portaria N 719/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
NICIPAL DE TEREsINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
Resolução Normativa n 119/2022, e Resolugao Normativa n 129/2024,
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA,
Assessor de Comunicacao Social - Nivel II da Câmara Municipal de Tere-
VA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

A Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, no uso de suas atribuigoes, em.
conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem atraves do presente,
RATIFICAR e AUTORIZAR a execucao do objeto do Processo Administrativo n 005/2025.
de Dispensa nas conformidades do Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 e em consonancia.
Paragrafo Unico do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicacao
em sitio eletronico oficial.
A Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, no uso de suas atribuicoes, em
RATIFICAR e AUTORIZAR a execucao do objeto do Processo Administrativo n 004/2025
de Dispensa nas conformidades do Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 e em consonancia
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS
SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE PORTAL PARA DIVULGACAO
DE NOTICIAS INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO Municipal
PORTAL DA
TRANSPARENCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
SERVICOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO, DESRATIZACAO,
DESCUPINIZACAO E DESINSETIZACAO GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.I
246
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE Licitação n 004/2025
DISPENSA DE Licitação n 005/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI)
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI).
CONTRATADA:ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, CNPJ:
CONTRATADA: NAIARA FRANCISCA DOS SANTOS, CNPJ: 29.156.290/0001-
19.030.953/0001-20, com sede na Loteamento Macens, S/N, Cedro Velho, Cedro-PE
49, com sede na Rua LUCINDO SILVA, 1021, CENTRO, BAIXA GRANDE DO
CEP.: 56.130-000.
RIBEIRO-PI - CEP: 64.868-000.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
DOS SERVICOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO,
DOS SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE PORTAL
DESRATIZACAO, DESCUPINIZACAO E DESINSETIZACAO GERAL PARA
PARA DIVULGACAO DE NOTICIAS INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE BAIXA
Municipal
E PORTAL DA TRANSPARENCIA
PARA ATENDER
GRANDE DO RIBEIRO-PI
NECESSIDADES
DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
VIGENCIA: Pelo periodo de 3 (tres) meses
RIBEIRO-PI
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: Pelo periodo de 12 (doze) meses
SIGNATARIOS: pela contratante, Osmiranda Pereira da Silva e, pela contratada,
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
Robson Sullivan Ribeiro Nogueira.
Valor global do Contrato: R$ 13.236,20 (treze mil, duzentos e trinta e seis reais e
Naiara Francisca dos Santos.
vinte centavos)
Valor mensal do Contrato: R$ 3.000,00 (tres mil reais)
Data da Assinatura: 11/02/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA N 004/2025
DISPENSA N 005/2025
PROCESSO N 004/2025
PROCESSO N 005/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 872/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear WALNERIA DE SOUSA CARVALHO, Assessor da Diretoria Administrativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.052716/2025-64. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$21.600,00 (VINTE UM MIL E SEISCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10.427. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 187/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 194.779.226,04 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 194.779.226,04 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 191.943.632,04 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 88.224.198,17 | 45,96 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 103.649.561,30 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 98.467.083,23 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 93.284.605,J7 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 15.o37.819,IO | 7,72 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 233.735.071,25 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.851.429,73 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 31.164.676,17 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 13.634.545,82 | 7,00 |

| IVANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO | CLEISON DO NASCIMENTO ALVES | EDIMILSON OLIVEIRA SÁ |

| 420.980.923-34 | 917.870.253-49 | 036.823.753-25 |
| PREFEITA | SEC. DE FAZENDA | CONTROLADORINTERNO |

1 S BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX.

Estado do piau!
estadO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal de
AssuncAo do Piauí
AssuncAo do Piauí
ASSUNCAO NO RuMO CERTO
ASSUNCAO NO RUMO CERTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N18/2025
DISPENSA N 003/2025
DISPENSA N 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 014/2025 - DISPENSA 003/2025
CONTRATON018/2025-DISPENSA 004/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí - PI
CNPJ:N01.612.561/0001-04
CNPJ: N 01.612.561/0001-04
CONTRATADA: EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
CONTRATADA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 19.322.812/0001-81
CNPJ:13.855.882/0002-08
OBJEro: Contratagao de empresa especializada para licenciamento de uso de plataforma de gestao.
OBJEro: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos continuos em Coleta,
escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Assuncao
transporte, tratamento e destinagao final dos residuos de servigos de saude do Grupos "A", "B"eE'
conforme RDC222/2018 em atendimento ds necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município
do Piauí- PI.
de Assuncao do Piauí- PI.
VALOR: O preco ajustado pelo que esta definido no objeto contratual e definido em processo licitatorio,
levidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí-PI,R$ 22.500,00 (vinte e dois
mil e quinhentos reais).
devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí- PI, R$ 28.80o,oo (vinte e oito
mil e oitocentos reais).
RECURsOs FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrao a conta dos
RECURSOS FINANCEIROS: As de que trata o presente contrato correrao d conta dos
Recursos oriundos do FPM/FME/QSE/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
VIGENCIA: O presente
VIGENCIA: O presente contrato entrara em vigor na data de sua assinatura e vigera ate 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA:14/05/2025.
SIGNArARios: Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portador do
SIGNATARios: Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portador do
CPF 153.772.998-50, e pelo Contratado o senhor Marcos Paulo Soares, Socio Administrador, Portador
CPF 153.xx xxx-50, e pelo Contratado o senhor Adriano de Moraes Santos, Procurador, Portador do.
do CPF n 744.926.243-68.
CPFn876.xxx.xxx-59.
Assuncao do Piauí-PI, 09 de abril de 2025.
Assuncao do Piauí-PI, 14 de maio de 2025
AAN
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Agente de Contratagao
Agente de Contratacao
Portaria n 018/2025
Portaria n 018/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Dispensa Eletronica - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
NDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 149, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 151, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
legais que lhe co
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DOS SANTOS COSTA DOS REIS, portadora do CPF
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LICIONEIDE DE SOUSA MACHADO, portadora do CPF No
463.029.213-68
ngoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA
013.085.583-92, para exercer as funcoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA CRECHE TIA
U.E.CLARIANO BRAGA
, localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Art.2- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente pc
sua publicacao.
igor a partir de
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135o da Emancipacao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vir
cinco (21/02/2025),135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA PINTO AS'PE
FERNANDA PINTO
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
ANTONIA LAIANA
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
cretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
LUZLANDIA
Portaria N 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 150, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LUCIANA SILVA, portadora do CPF N 976.652.233-20, para
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SEBASTIANA SENA PINTO, portadora do CPF N 749.532.653
exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.ARLENE DE ARAUJO VERAS,
00, para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.MIGUEL LOPES,
ocalidade ZONA URBANA, da Secre
ria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao
sua publicacao.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
PINTO
ANDA
FERNANDA PINTOAs
MARQUES:75560
20397
Dados 20-35.0
Prefeita Municipal
refeita Municipal
ONIA LAIANA DA Asinadodefoma dis
ANTONIA LAIANA Assinad.
ACOSTA
NIA LAIANADA
DA COSTA
20300
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

269
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 025/2025-GP
Portaria N 026/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigtes lcgais quc lhe confere a Lci Organica Municipal, c nos termos da Lci
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da.
Municipal n 143, de 01/03/2021, e da Constituicao Federal,
Lei no 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr(a). MARIA NILDENI SANTOS SILVA, portador da cedula de
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) MARCIEL CORREIA DA SILVA, portador(a) da cedula de
identidade no 2.602.825-SSP/PI, CPF. 974.642.443-20, para exercer o cargo de
identidade no 2.602.935-SSP/PI e CPF. 017.306.783-27, para exercer o cargo
Secretario Municipal de Comunicacao Social, de conformidade com o art. 27 e Anexo
comissionado de Assessor de Atividades Especializadas do quadro DAS 1.0-AAE, de
1 3.0 da Lei no 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
conformidade com os arts. 6o e 48 da Lei 143, de 1%/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de janeiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ.-01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 027/2025-GP
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuiy3es Icgais quc Hhc conferc a Lei Organica Municipal, c nos temos do art. 48 da
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr(a). KEMOEL NUNES DA ROCHA, portador(a) da cedula de
identidade n 4.323.993-SSP/PI e CPF. 084.181.243-85, para exercer o cargo
comissionado de Assistente de Secretaria do DAS 11.0-AS, de conformidade com os
conformidade com os arts. 6o e 48 da Lei 143, de 1%03/2021, que se encontra vago.
arts. 37, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes
contrarias.
contrarias.
Joercio Miatias de Andrade
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipa!
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE wNo:i1. 11a Cú/ad~. No. -.so Orgulho."

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 033/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: LUCAS MONTEIRO ALVES

CNPJ/CPF: 071.094.513-21

OBJETO: prestação de serviços profissional, como MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 18.216 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (uns mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIADOCONTRATO: 12 meses

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

ld :OCCS62C6234EDABE

ESTADODOPIAUf PHEFEITUHA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL s SECltETAHIA MUNICIPAL DE SAUDE "'No. \' . WI Cidade. No~'. 'iO Orgulho."'

CONTRATO: 037/2025

CONTRATADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: 043.3367.673-60

OBJETO: prestação de serviços profissional, como MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde .

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § !º, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 19.353 (dezenove mil trezentos e cinquenta e três reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.612,75 (um mil seiscentos e doze reais e setenta de cinco centavos).

VIGENCIA DO CONTRA TO: 12 meses

Mhlli

CONTRATO: 038/2025

CONTRATADO: V ALDEIR. DE ARAÚJO SII... VA

CNPJ/CPF: 069.175.413-62

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1 º, Lei 8 .666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 20.732,64 (vinte mil setecentos e tr1nta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.727,72 (um mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025 E SOUSA DE

CONTRATO: 039/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICtrAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNl'J: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: EDILENE MONTEIRO MOTA

CNl'J/Cl'F: 070.649.943-30

OUJETO: prcslnçüo de serviços profissional, como AUXILIAR DA FARMACIA BÁSICA, lotado na Secretario Municipal de Saúde, prestando serviço no Posto de Saúde da sede do município.

FUNDAMl<;NTO LEGAL: ART.54 § I ", Lei 8.666/93 de 21 /06/93.

V Al,OR CONTRATADO: R$ 20.492,88 (vinte mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.707,74 (um mil setecentos e sete reais e setenta e quatro centavos).

FONTE DE RECUltSO: FUS/FPM.

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025

ELAINE

cms~o

AúDE

ELAINE CRISTINÀesoUSA Secretaria Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.020868/2025-55, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MADICAMENTO EIRELI-ME, CNPJ Nº 25.204.078/0001-59. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 426,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 1562. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 84/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CON -TRATO Nº 003/2024 - PRODATER. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ n° 41.263.013/0001-30 CONTRATADO: CHRISTIAN ROSEMBERG LEITE COSTA - REFRIMASTER AR CONDICIONADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.055.867/0001-3. OBJETO: Termo de Rescisão Unilateral, com efeito, a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano do Contrato Administrativo nº 003/2024, firmado em 29 de agosto de 2024, cujo objeto é 'a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com troca e fornecimento de peças e materiais de consumo necessários para a execu -ção dos serviços', por dispensa de licitação, constante do Processo Admi -nistrativo SEI nº 00021.000608/2024-34. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços. Fundamento Legal: Fundamentado na Lei 13.303/2016 e na subsidiária14133/2021, conforme Termo de Rescisão constante no processo 00021.000118/2025-69. Teresina/ PI, 17 de fevereiro de 2025. MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/11/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 102/2025, na modalidade Inexigibilidade n
025/2025, que tem como objeto a contratacao do artista Ze Vaqueiro para
apresentacao no dia 29/04/2026, em comemoracao ao aniversario do Município de
Marcolandia - PI, tendo com empresa contratada ZE VAQUEIRO ORIGINAL
MUSIC LTDA, CNPJ: 39.415.957/0001-3, com o valor de R$ 450,000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 102/2025, Procedimento n 025/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ:
39.415.957/0001-34, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Artigo 04 - A Secretaria Municipal da Juventude sera
responsavel por garantir a autonomia para o pleno funcionamento do
Fundo Municipal da Juventude, assim como por disponibilizar local
adequado, dotacao orcamentaria e estrutura administrativa para o seu
efetivo funcionamento.
s 04o - A remuneracao de cada cargo / fungao sera compativel
com similares ja existentes na administracao publica Municipal
Artigo 05 - As despesas decorrentes da execucao desta Lei
Municipal, correrao por conta de dotacoes orcamentarias proprias,.
suplementadas se necessario.
INEXIGIBILIDADE N: 025/2025
Artigo o8 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, em
especial a Lei Municipal n 553/2013, de 14 de novembro de 2013, a qual.
criou a Coordenadoria Municipal da Juventude, e dispos sobre suas
Artigo 06 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a
elaborar Decreto, regulamentando a presente Lei Municipal.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025


PORTARIA Nº 051/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.010473/2024-55 e 00044.002463/2025-12, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ROSANA RODRIGUES LEAL, Chefe de Divisão (Divisão de Esportes), CPF nº 520.782.***-**, lotada na Divisão de Esporte da Gerência de Assistência ao Educando da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) dos Termos dos Contratos, firmados entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) dos referidos contratos; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, obser -vando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT. ANEXO I. · Nº CONTRATO: 053/2024/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): Unilima Uniforme e Confecções Ltda., CNPJ nº 18.250.413/000190. · Nº CONTRATO: 054/2024/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): Leandro Comercio e Serviços Esportivos Ltda., CNPJ nº 36.140.831/0001-06. · Nº CONTRATO: 055/2024/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): Unifardas Sport Ltda., CNPJ nº 08.412.479/0001-85. · Nº CONTRATO: 056/2024/ SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): Silme Industria de Borracha Ltda., CNPJ nº 01.589.358/0001-64. · Nº CONTRATO: 057/2024/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): FJ da Silva Artigos Vestuário e Acessórios, CNPJ nº 42.232.475/0001-53. OBJETO DOS CONTRATOS: Aquisição de material esportivo e uniformes, a serem utilizados pelos alunos nos Jogos Escolares Municipais de Teresina - JET's, Circuito SEMEC de Xadrez, bem como a participação dos mesmos em eventos estaduais (Jogos das Escolas do Estado do Piauí - JEPI's) e nacionais (Jogos Escolares Brasileiros - JEB's), e ainda atendimento de demanda da escola Ambiental 15 de Outubro por motivo de inauguração. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINADO POR Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.060 Quinta-feira, 24 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.060 - 24 de julho de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
LEAL
LEAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMODE RETIFICACAO AO AVISODO PREGAO ELETRONICO N017I2025
Contrato N SMAD
050/2025
Pregao Eletronico 010/2025
A Agente de Contratacao /Pregoeira do Município de Sebastiao Leal-PI, no uso de suas atribuicoes legais.
Procedimento:
Processo Administrativo n 032/2025
e, considerando que houve erro de digitacao no AO AVISO DO PREGAO ELETRONICO N017/2025,

30/05/2025 a 30/05/2026
EDICAO VCCCxXxII, PAG 239. faz-se necessario proceder com a seguinte errata:
Vigencia:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
ONDE SE LE:
UNIFORMES PARA FUNCIONARIOS DA
Objeto:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
PREGAO ELETRONICO N 013/2025.
CAMISETAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA
Secretaria, LOTE V,
Valor R$:
25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais),
PREGAO ELETRONICO N 017/2025.
500 -- FPMICMS-
Fonte de Recurso
RPM
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI/
Sebastiao Leal (Pl), 03 de junho de 2025
Contratante:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CNPJ:
01.610.612/0001-09,
CAMILA DE SOUSA VELOSO
ooe.
EMRESA:
EEASRA LEACIPAL DE
RR FREITAS GARCIA
Camila de Sousa Veloso
Contratada:
FARDAMENTOS LTDA, com sede na QE N17, Bairro Pedro
Agente de Contratagao/Pregoeira
Simplicio, Município Floriano-Pl, inscrita no
CNPJ/MF sob on 35.473843/0001-90,

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
LEAL
SEBASTIAO
LEAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N FMAS
035/2025
Contrato N SMS
056/2025
Procedimento:
Pregao Eletronlco 010/2025
Procedimento:
Vigencia:
Vigencia:
FARDAMENTO PARA OS BENEFICIARIOS DOS
PROGRAMAS SOCIAIS, UNIFORMES PARA
Objeto:
FUNCIONARIOS DA Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA
Objeto:
Secretaria Municipal DE SAUDE E CAMISETAS PARA
SOCIAL E CIDADANIA E CAMISETAS PARA EVENTOS
EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA
PROMOVIDOS POR ESTA Secretaria
Secretaria.,
40.999,30 (quarenta mil e novecentos e noventa reais e trinta
Valor R$:
39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais),).
Valor R$:
centavos),
Fonte de Recurso
500-FMAS
Fonte de Recurso
500/601-FMS
Contratante:
Fundo
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
Municipal de Assistencia Social CNPJ n. 18.207.211/0001-65,,
DE SAUDE, CNPJ 12.200.571/0001-59
EMRESA:
EMRESA:
RR FREITAS GARCIA
RR FREITAS GARCIA
Contratada:
Contratada:
CNPJ/MF sob on 35.473843/0001-90
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestagao dos referidos servigos
podem apresentar suas propostas de pregos para oe-mail oficial da Câmara Municipal de
Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de 3 (tres) dias uteis contados a partir
da publicacao deste aviso.
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas detalhadas dos
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente, no uso de
suas atribuicoes legais, torna publico para os devidos fins que, em conformidade com o disposto
no artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, foi ratificada a dispensa de Licitação visando a
contratacao de empresa para manutencao de computadores e impressoras da Câmara Municipal.
Justificativa da Contratacao: A presente contratagao visa atender as necessidades da Câmara
Municipal de Castelo do Piauí, a
ssegurando o cumprimento de suas funcoes institucionais e
administrativas. A medida busca proporcionar condicoes adequadas para a continuidade ea
eficiencia das atividades legislativas, administrativas e de apoio, conforme preconiza a
Constituicao Federal e as normas aplicaveis a Administracao Publica.
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servicos
Justificativa da Contratacao: A presente contratacao visa atender as necessidades da Câmara
Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas funcoes institucionais e
administrativas. A medida busca proporcionar condigoes adequadas para a continuidade ea
Constituigao Federal e as normas aplicaveis a Administragao Publica.
da publicacao deste aviso
contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos de manutencao preventiva e
corretiva na rede interna de dados da Câmara Municipal, incluindo reparos, atualizacoes e
suporte tecnico conforme a demanda.
suporte tecnico, conforme necessidade da Câmara Municipal.
Constituigao Federal e as normas aplicaveis a Administracao Publica.
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servicos.
corretiva no sistema de video monitoramento, incluindo cameras, cabeamento, gravacao e