gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025

368
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXI

IPMSF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Ata da Eleicao Pablica No 01/2025, para os cargos de membros do Conselho
GABINETE DO PREFEITO
505/2016 e
as Resolucoes de No 01 /2020, conforme o artigo 12, 13 ,14 e 15 do
mesmo Edital.
Portaria N 107/2025
"Dispoe sobre atualizacao da composicao dos
hsidine
nri Firca
membros do Conselho de Alimentacao Escolar -
Adnionist
CAE, do Município de Sao Francisco do Piauí-PI,
para o quadrienio 2025-2028, e da outras
providencias"
thob
cokerid
O PREFEITO DO Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com inciso II do Art. 87 da Lei Organica Municipal e.
demais disposicoes legais,
122
CONSIDERANDO
pndincs
A Cooaica
I- Que a administracao publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administracao Publica, constante no caput do Art.37, da Constituicao Federal,
akdmir Au
II- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a administracao Municipal com
vistas ao interesse publico, e por conveniencia.
Anoyt)
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR membros para compor o Conselho de Alimentacao Escolar- CAE.
1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Municipal:
Fisco
SELENE MARIA BORGES MIRANDA E SILVA / CPF: 064.684.633-78
(TITULAR)
VALDEMIR ALEXANDRE DIAS / CPF: 858.920.253-49 (SUPLENTE)
II - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA PUBLICA
DO Município:
PAULO ROBERTO DE MACEDO PRACA / CPF 001.026.003-09 (TITULAR)
VALDEILSON DE SOUSA NERES / CPF: 087.562.433-24 (SUPLENTE)
IPMSF
III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:
a) MARCILENE LACERDA DE SOUSA/CPF 036.838.863-82 (TITULAR)
Eva
Man
b) MERIVANIA DOS SANTOS QUARESMA/CPF 046.874.791-54 (SUPLENTE)
Eonninl
c) LUANA KELLY FEITOSA BRAGA/CPF: 045.129.713-00 (TITULAR)
Wheuir
Swns careiiss hoope say xus aise
d) FRANCISCA FERNANDA DE SOUSA DO NASCIMENTO/CPF:043.101.501-
52 (SUPLENTE)
oimr
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
Sao Francisco do Piauí
CNPJ: 06.553.994/0001-50
NOciminls
IV_ REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
iatox
:IGREJA CATOLICA:
a) LUCELIA DE MOURA LUZ SILVA/CPF: 949.712.183-00(TITULAR)
b) DUCINEIA RODRIGUES SILVA/CPF: 014.715.743-93(SUPLENTE)
:SINDSERM:
c) MARINETE ARAUJO DE SOUSA/CPF: 010.632.373-35(TITULAR)
d) MARIA MEDIANEIRA ALVES DE SOUSA MIRANDA/CPF: 273.573.763-20
Art. 2 - A presente Portaria revoga as disposicoes em contrario..
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí, 08 julho de 2025.
FebioeC
iMeur
FABIANO ARAUJO DE MOURA
PREFEITO Municipal
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

146
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUIS
CNPJ:41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 314/2025
Portaria N 316/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR o Sr CLENILSON SOUZA DE OLIVEIRA, portadora(a) do CPF N XXX.452.153-18,
Art. 1o. NOMEAR o Sr LUCIANO RODRIGUES, portadora(a) do CPF No XXX.246.003-54, para o
para O Cargo,AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal DE
cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí
INFRAESTRUTURA E SERVIgOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025E
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
Assinado de forma digital
APOLINARIO COSTA COSTA
FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
0300
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Portaria N 315/2025
Portaria N 317/2025
Resolve:
ResoLve:
Art. 19. NOMEAR o Sr MAIRLON OLIVEIRA VERAS, portadora(a) do CPF N= XXX.291.793-63, para
Art. 1. NOMEAR o Sr DAVI LUCAS LOURENgO DE SOUZA, portadora(a) do CPF N XXX.833.763-
O cargO, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal DE
09,para O cargo,AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.
DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
FRANCISCO
Assinado de forma
FRANCISCO
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
COSTA
300
Dados:2025.09.18
6300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 099/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 444/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.003458/2025-63), resolve NOMEAR ALMERINDA MACHADO CARDOSO SILVA, CPF nº 429.351.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, na Coordenação de Manutenção de Veículos / FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA 302/2025- GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições . legais que lhe confere o inciso X.XV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, com base na legislação vigente

RESOLVE:

Art. 1° Criar Comissão Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação SEMED, para realizar Teste Seletivo para Professor Substituto para o provimento de 10 (dez) vagas com regime de 40 (quarenta) horas semanais para atuar na Educação Infantil e Primeiro Ciclo do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), bem como 01 (uma) vaga para Professor Substituto de Artes, com regime de 20 (vinte) horas semanais para atuar no Segundo ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de União-PI.

Art. 2 ° Designar para compor a Comissão as seguintes pessoas:

| Nº | NOME | CPF | FUN o |

| 1 | Bianca Ribeiro da Rocha Cavalcante | 987.106.133-15 | Coordenador |
| 2 | Francisca das Cha as dos Santos | 754.668.213-49 | Membro |
| 3 | Lara Beatriz Barbosa Moura Brito | 027.942.883-93 | Membro |

Art. 3º As atividades dos membros da Comissão Especial a que se refere o art. 2°, desta Portaria não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante.

Art. 4 ° A Comissão Especial funcionará até a conclusão dos trabalhos.

- Art. 5° Revogadas as disposições em contrário.

Art. 6° Esta Portaria e ntra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se;

Publique-se e Cumpra-se.

Gustavo Conde Medeiros Prefeito de União - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS R!JA MARÇ® P~ENTE Oé :SISS:8CU/Ói001-0! CEP: M .800-108 Telefone: (89) 3415-4215117
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 88/2025 GP ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CRISTINE MARIA CAMARGO CARDOSO, Chefe da Coordenação de Gestão Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA N° 013/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve ReSOLVE conceder as seguintes gratificações, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | DENOMINAÇÃO | CPF | SÍMBOLO |

| ALONSO OLIVEIRA PEREIRA | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | 105.446.***-** | GE - 1 |
| FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SOUSA FERREIRA | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | 372.978.***-** | GE - 1 |
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

ld:OF8BF043F56FEECO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1')

| | SALDODO | | | |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 34.313.385,02 | 35.262.398,47 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A. 5 !º da CF) /VID | 1.340.263,00 | 1.342.380,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADAPARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - vm | 32.973.122,02 | 33.920.018,47 | 0,00 | |
| % do TOTALDAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V Mil) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.254.086,84 | 7.462.404,06 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.528.678,16 | 6.716.163,66 | 0,00 | |
| | SALDO DO | SALDO DO EXERCfCIODE 2025 | SALDO DO EXERCfCIODE 2025 | SALDO DO EXERCfCIODE 2025 |
| CONTRAGARANTIAS Bf.ÇEBID.6§ | EXERcfCIO ANTERIOR | l"Sematre | 2"Sematre | |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ xrn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO 054.002.073-75 PREFEITO MUNICIPAL

DANIEL AMÂNCIO PINHO DE SOUSA 059.272.123-01 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO

055.009.103-37

CONTADOR CRC - PI 012063

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1274), PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

R$ I

JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA 523.785.861-91 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO Nº 06/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 06/2024 - STRANS, ASSINADA EM 17/06/2024. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001 07, CONTRATANTE, EA EMPRESA FAUSTO S. DA COSTA LTDA. CNPJ: 46.107269/0001-72, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: FAUSTO SARAIVA DA COSTA. INÍCIO DO PRAZO: 14/12/2024 ATÉ 14/06/2026.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.045389/2025-13. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.350,00 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5.265 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 157/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
ESTADO DO
pIaur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
Organica do Município N.o 0l/l997,
EMPossA, nesta data,
INGRID LORRANY RIBEIRO SILVA - 083.733.493-40, nOmeado(a) pela

em concurso publico.
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO
PIaur, no uso das atribuigses que lhe sao conferidas atraves da
Lei Organica do Município N. 01/1997,.
EMpossA, nesta data,
RAFAELLA CARVALHO ALENCAR - 047.270.553-92, nOmeado(a) pela

em concurso publico.
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DE
pIAur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves
da Lei Organica do Município N. 01/1997, EMPossA, nesta data,
Portaria no 143, de 27 de Novembro de 2024, publicada no

habilitado em concurso publico..
O(A) servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei
prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres
atribuig8es do cargo, bem como se comprometeu a observar 0
Codigo de Etica Profissional, anexando a este termo, declaracao
atribuigoes do cargo,
bem como se
da Lei Organica do Município N. 01/1997, EmpossA, nesta data,
ADEMAR
ANDRADE
COELHO
CPF:023.119.463-31,
nomeado(a
pela

habilitado em concurso publico,
Para
constar,
TERESINHA
COELHO,
com
exercicio
de Administracao
Finangas,
lavrei
presente
Termo,
que
vai
assinado
pelo
prefeito
pelo
empossado(a) .
Para
constar,
TERESINHA
COELHO,
com
exercicio
Secretaria Municipal
de Administragao e
Finangas, lavrei o
presente Termo,
que
vai
assinado
pelo prefeito e pelo
empossado(a) .
OA) servidora apresentou os documentos exigidos
por Lei
prestou o compromisso de fielmente cumprir com os
deveres e
atribuigoes do cargo, bem como se comprometeu a observar o
Codigo de
Etica
Profissional
anexando
este
termo,
declaracao
quanto
ao exercicio ou nao de cargo 'ou
funcao
publica.
Para constar, eu, TeresINHA coeLho, com exercicio na Secretaria
Municipal de Administragao e Finangas, lavrei o presente Termo,
que vai assinado pelo Prefeito e pelo empossado(a)..
O(A) servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei e
compromisso de fielmente cumprir com os deveres
bem como se
comprometeu
observar
C6digo ' de
Etica
Profissional,
anexando
este
termo,
declaracao quanto ao exercicio ou nao de
cargo ou fungao
publica.
TERMO DE POSSE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA N° 091/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV , e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; pela Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto eo Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede	de	Ensino	do	Município	de	Teresina),	com	modificações	posteriores;	e com base, ainda, no Ofício SEMEC nº 070/2025, no Despacho 1729/2025GAB-SEMEC, no Ofício nº 18/2025-GAB-SEMGOV, e no Despacho 258/2025-COREG-SEMA, todos constantes no Processo Administrativo SEI nº 00044.002230/2025-95, resolve NOMEAR o seguinte aprovado no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 002/2024, publicado no DOM n° 3.697, de	08.02.2024,	com	resultado	final	homologado	pelo	Edital	nº	02/2024/SE -MEC/PMT, de 07.11.2024, publicado no DOM nº 3.887, de 11.11.2024 -, para	exercer	o	cargo	abaixo	especificado	na	Secretaria	Municipal	de	Educa -ção - SEMEC:

| 108 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND. DO 6ºAO 9ºANO - MATEMÁ- TICA - 20H (PCD) | 108 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND. DO 6ºAO 9ºANO - MATEMÁ- TICA - 20H (PCD) | 108 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND. DO 6ºAO 9ºANO - MATEMÁ- TICA - 20H (PCD) | 108 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND. DO 6ºAO 9ºANO - MATEMÁ- TICA - 20H (PCD) |

| ORDEM | INSCRIÇÃO | NOME | RESULTADO |
| 1 | 1725767 | FRANCISCO FLORENCIO DE SOUSA JUNIOR | APROVADO |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

433
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

Estado do Piauí
Estado do Piauí
icipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n!?
64590-000
Centro,
CARIDADE
entro,
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
Extrato de contrato de prestacao de servico por prazo determinadO
Extrato De ContratO de PrestacAO de SeRvIcO pOr PrazO DeterminADO
TEste SeLetivO SimpLifIcADO - EDitaL N0,001/2024
TeSTE SELETIVO SimpLIFiCADO - EDItAL N0,001/2024
MunEpRA
ROMERIA SA
aui,resolvem firmar
prorr09202
rentes da execugao do contrato correrac
OS:FUNDEB,FME,VAAT E OUTROS,Ele
)Fonte de F
agina
OBCEDE4OA4

Estado do Piauí
Estado do Piauí
ipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n
CARIDADE
Antonio I
64590-000
O Piauí
Extrato de contrato de prestacAo de servico por prazo determinaDo
PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO -EDITAL N 001/2024
SELETIVO
SIMPLIFICADO-EDITAL N 001/2024
TANCIO BENTO-CARIDADE D
PRORROGACAO:C
p001/20
OS FINANCEIROS
rentes da execucao do contrato correr
ursos: Fundeb, fme, vaat e Outros, El
31.90.04
a) Fonte de Recursos: Fundeb, Fme, VAAt E Outros, Elemento de Despesa: 31.90.04
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.cor
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 164, de 27 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 162, de 27 de janeiro de 2025.
Nomeia servidor efetivo para cargo em
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no usO de suas atribuigOe
O preFeIto Municipal dE bOm JesuS - Piauí, no us
eridas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso lI, letra "a, da
o de suas atribuicoes
Lei Organica do Município,
as pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra a da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento, nomear o servidor efetivo CREOmAR OLIVEIRA
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear ANANDA LOPES SANTIAGO, inscrita no
DE SOUSA,inscrito no CPF n473.562.35
-15 para ocupar o cargo em comissao de
CPF no 073.944.443-33, para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DA DIVISAO
COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal no
DE POSTO DE SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art.2
Esta Portari
a em vigor na
sua publicacao,com
troativos ao dia 02/01/2025
retroativos ao dia 02/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 27(vinte e sete) dias do mes de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
ma digital por NESTOR RENATO
STOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
orJOABES
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Mun
Secretario Municipal de Governo
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 163, de 27 de janeiro de 2025.
Portaria N. 165, de 27 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
da outras pr
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOe
gais, que lhes sao conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso lI, letra "a", da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.0- Pelo presente instrumento nomear ANA MARIA SANTOS BAIAO, inscrita no
CPF no 662.486.803-10, para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DA DIVISAO
DE POSTO DE SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
no 035.844.833-60, para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DA DIVISAO DE
POSTO DE SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
etroativos ao dia 02/01/2025.
Registre-se, Publique
se e Cumpra-s
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
na digital por NESTOF
Nestor Ren
to Pinheiro Elvas
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
54-0300
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPOLITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso IIl)

Págioa3 de3

| ABAIXODALINHA | ABAIXODALINHA | ABAIXODALINHA |

| | SALDO | SALDO |
| | Bmll/Dm/2023 (a) | ,.,• Dor/2024 (b) |
| DfvíõA CONSOIJDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (·)Reslos aPaprl'!oceaaados (Xll) (·)Depósilos Restirulveis eValores Vinculados Demais Haveres Financeiros DlviDA CONSOIJDADA LÍQUIDA (XLII) • | 1.324.403,61 4.349.348,83 | 1.281.856,29 1.618.532,06 1.618.532,06 2.934.177,39 1.194.942,67 120.702,66 0,00 -336.675,77 |
| | 4.349.348,83 | |
| | 5.432.389,58 | |
| | 102.187,84 | |
| | 0,00 | |
| (XXXIX •XL) | -3.024.945,22 | |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) •Abaixo da Linha (XLIIl) • (XIJla •Xlllb) | | -2.688.269,45 |

| AJIJS11! MBTODOLÔOICO | JmaDor/2024 | JmaDor/2024 |

| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XlJV) • (Xllb- XL!a) | VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XlJV) • (Xllb- XL!a) | 214.089,76 |
| RECEITA DE AIJENAÇÃO DE INVESTIMENlOS PERMANENTES (XLV) • (XI) | RECEITA DE AIJENAÇÃO DE INVESTIMENlOS PERMANENTES (XLV) • (XI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVID) | VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVID) | 0,00 |
| O\ITROS AJUSTES (XLXIX) | O\ITROS AJUSTES (XLXIX) | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha (L) • [XllII +(XllV -XLV -XLVI +XLVII +XLVID) +/-(XLXIX)] | RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha (L) • [XllII +(XllV -XLV -XLVI +XLVII +XLVID) +/-(XLXIX)] | -2.474.179,69 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -Abaixo da Linha{U) • (L) - (XXXVI •XXXVII) | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -Abaixo da Linha{U) • (L) - (XXXVI •XXXVII) | -2.474.179,69 |

| INFORMAÇÕES ADIClONAIS | PRBVISÃO OllÇAMBNTÁRIA | |

| SALDO DEEXERcfCIOS ANTERIORES | | 3.378.063,53 |
| Recursos Anecadados emExerclcios Anleriores - RPPS | | 0,00 |
| Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deOOitos Adicionais | | 3.378.063,53 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | | 0,00 |

| ANTONIO DJALMA BFZERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL | JOÃO BATISTA ALVES 738.257.863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANAIEI'EDA CONCEICAO OUVEIRA 923.228.833-87 CONTROLADORA INTERNA | EVIIÁSIO DALUZMOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4 |

FONTE: SCP!· Coolabilidade (9.50.29.1255], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
Município: Isaías Coelho
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

RGF -ANEXO 5 (LRF, art 55, Inciso Ili, alinca " •1

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | llllll'ONIBIIJIADE DECAIXALIQumA (-clamoc:riçlo ... ._ .. Nlo -) | RESTOSA PAGAR BMPBNHADOSBNÃC LIQUIDADOS DOEXBRdao | EMPllNHOSNÃO LIQUIDADOS CAIICEIADOII (Nlo- parlnoilcibia | llllll'ONIBIIJl DBCAIXA (Apóaamoc:riçlo ... ._ .. Nlo-) (b) •(f - &) |

| | lllBPONIBIUDADE | -•·Liqlidadoa•Nlo"- | -•·Liqlidadoa•Nlo"- | -·· l!mpcabldoa • Nlo Liquidadoa do -- | lllmail OliripçGca - | | | | LIQumA |
| DBS'l1IIAÇÃO DBRBCllRSOS | DECAIXABRUTA | Del!laRlcioa - | De- | | | | | | |
| | (1) | 1 (b) | | | | | | | |
| | | | (e) | (d) | (e) | (1)-(a,{b+c+d+e)) | (a) | -) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCUlADOS (Q | 2,32 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.874,08 | -1 4.871 ,76 | 0,00 | 0,00 | -14.871,76 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCUlADOS Ql) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ~.521 ,53 | 6.521 ,53 | 0,00 | 0,00 | 6.521,53 |
| RccutSOs Vinculados a Prcvidancia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOpcraçõesdcCrédi10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosExtraorçamentáriosVinculadosaPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ~.521,53 | 6.521,53 | 0,00 | 0,00 | 6.521,53 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL QIQ • Q + II) | 2,32 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.352,55 | -8.350,23 | 0,00 | 0,00 | -8.350,23 |

SUZIV ALDO VIEIRA COSTA 009.410.603-73 PREFEITO

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.25.29.1 228], PREFEITURA MUNICIPAL DE !SAIAS COEUIO

FRANCISCO COSTA CARVALHO 020. 780.323-44

CONTROlADOR(A)

ANA CARLA DE SOUSA RODRIGUES 094249.883~2

TESOUREIRO(A)

RN CONTABIUDADE SS 15.119.029/0001~ CONTADOR - CRC: 000547/0-0

ld:OE28AA854749F346

CÂMARA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.1182

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.1014.2005.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.91.13.00

706

999 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferência Especial da União

Não apHca

95 04.122, 1014.2005.0000 3.3.90.14.00 706 999 000 AOMINISTRACAO GERAI. DIÁRIAS - CIVIL Transferência Especial da União Não se apica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

108 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.36.00 706 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênaa Especlal da União Não se apHca -16.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

114 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência Especial da União Não se aplica -24.764,00 F .R. Grupo: 1 706 00

162 04.122.1014.2181.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 ADMINISTRA.CAD GERAL -14.999,86 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 721 00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lel nº 13.88512019 Não se aplica

163 04.122.1014.2181.0000 3.1.91 .13.00 721 999 000 ADMINISTRACAO GERAL -4.395,00 CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei n· 13.885/2019 Não se apUca

SECRETARlA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

269 15.451 ,1252.1014,0000 4.4.90.51.00 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -325.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 N:lo se ,c1pHc.;1
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

Estado do Piauí

C.N.P .J: 06.554.323/0001-03

ORÇAME NTO PROGRAMA

02.00. -

Página:

LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA: 02.02.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

CÓDIGO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

Ficha-Elemento-Descricão do Elemento

- ADMINISTRAÇÃO

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

04.123.0028 -

SUPERVISAO E COORDENACAO

2.014-MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

0036 33. 90. 30-01

Material de Consumo

0561 33. 90. 35-00

OO 4 O 3 3 . 9 O . 3 6-0 6

004 4 33. 90 . 3 9-05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0048 33. 90 . 40- 00

Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

0049 33.90.91-00

Sen tençasJu diciais

04 . 131

- COMUNICAÇÃO SOCIAL

04.131 . 0027 - SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

2.015-ENCARGOS COM PUBLICACOES DE EDITAIS E NOTAS

Fonte de Recurso: 500 • R ecursos nã o Vinculad os de Impostos

0050 33 . 90. 3 9-05

TOTALI

FIXADOI

2.300 . 000,00

2. 300 .000,00 001 RP-TESOURO

250 .000,00

250.000,00 001 RP- TESOURO

1. 850. 000, 00

1. 850.000,00 001 RP-TESOURO

1. 550 . 000, 00

1.550.000,00 001 RP-TESOURO

140.000, 00

140.000,00 001 RP-TESOURO

50.000,00

50.000,00 001 RP-TESOURO

TOTALI

da FRI

7.505.000,00

7. 505.000,00

140. 000, 00

140.000,00

140. 000 ,00

Corrente

Capital

Total

11. 355. 000 , 00

225.000,00

11.580.000, 00

442

Estado do Piaui

~ C.N . P . J ,

06 . 554.323/0001-03

ORÇ AMENTO PROGRAMA

ORGÃO,

ORÇAMENTÁR IA, -TARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

T TULO DA F /PROGRAMA DE GOVERNO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

Ficha-Elemento-Descri ao do Elemento

TOTAL I

FJ:XADO

TOTALI

-ADMJ:HISTRAÇÃO

04.123

ADMINISTRAÇÃO

04 .123.0028 -

FINANCEIRA

2 . 022 -MANUTENCAO DA SECRETARIA M UNICIPAL DE FINANCAS

Fonte de Recurso: SOO - Recursos nã o Vinculados de Impostos

0 4 6 1 31 . 90 . 11- 01

0056 33 . 90 .14- 01

Diárias - Civil

0057 33 . 90 . 30-01

Material de Consumo

04 60 33 . 90 . 35-01

0060 33. 90 . 36-06

OO 6 3 3 3 . 9 O . 3 9-0 5

Outros Serviços de Tecceiros - Pessoa Jurídi ca

0066 44. 9 0 . 52-08

Equipamentos eM aterial Permanente

-ENCARGOS ESPECIAIS

28 . 843

DÍVIDA I NTERNA

28.843.0732 -

DI VI DA I NTERNA

2 . 023- ENCARGOS COM A DIVI DA I NTERNA

0067 32.90.21-00 Jurossobre a Dfvida por Contrato

0068 32. 90. 22-00

Outros Encargos sobre a Dív ida por Contrato

0070 4 6 . 90. 71- 00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

28 . 846

-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.846 . 0744 -

CONTRIBUICOES

2 . 024-ENCARGOS COM PASEP

Fonte de Recurso: 500 - Recursos nã o Vinculados de Impostos

0071 33 . 90. 39-05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

0053 33. 90. 4 7- 00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Página,
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025


LEI Nº 6.291, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção, no âmbito do Município de Teresina, de medidas de prevenção a acidentes nas escolas da rede de ensino público municipal e privada, e dá outras providências (Lei Alice) . (*)

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica obrigatória, no âmbito do Município de Teresina, à adoção de medidas de prevenção a acidentes nas escolas da rede de ensino público municipal e privada - Lei Alice .

Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata o caput deste artigo se restringe às providências que deverão ser implementadas, nos estabelecimentos que específica, para prevenir eventuais acidentes, em especial, nas áreas de brinquedoteca, parquinhos, lanchonetes, salas de jogos e/ou similares, além de outras que possam ser frequentadas por alunos.

- Art. 2º As escolas privadas e da rede de ensino público municipal adotarão as seguintes medidas, independente de outras previstas na legislação vigente:
- I - inventário de todos os móveis, brinquedos e equipamentos fixos ou mó -veis presentes nas áreas de convivência das crianças, contendo:
- a) data de aquisição ou instalação;
- b) estado de conservação;
- c) identificação de riscos potenciais;
- II - inspeção técnica presencial, realizada por profissional habilitado ou agente credenciado pelo Município de Teresina, com emissão de relatório circunstanciado sobre as condições de segurança de brinquedos, móveis e equipamentos;
- III - sinalização preventiva visível e de fácil compreensão, contendo orientações simples sobre riscos e uso seguro do espaço, conforme modelo a ser padronizado e disponibilizado na regulamentação desta Lei;
- IV - autodeclaração pública de cumprimento das medidas, acompanhada do laudo técnico da inspeção, a ser divulgada em boletim informativo da escola, mural interno ou site institucional, quando houver.
- Art. 3º Os estabelecimentos de ensino a que se refere esta Lei observarão, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), garantindo a integração das medidas previstas nesta Lei, com as normas federais aplicáveis à capacitação em primeiros socorros.
- Art. 4º O descumprimento das medidas previstas nesta Lei acarretará, gradativamente, ao estabelecimento infrator(a), independente de outras sanções previstas na legislação vigente:

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

Administração Direta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

¨DIRETA

Secretaria Municipal de Finanças TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

¨SEMF

tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

206
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL

GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
DE CAMPOS
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS -PI
Piauí
AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO 016/2025
A_ Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ:
Portaria GAB N. 122/2025 Capitao de Campos - PI, 01 de junho de 2025.
06.553.879/0001-85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
Campos- PI, CEP N 64270-000, torna publico que fara realizar Licitação na modalidade
PREGAO ELETRONICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 de No
016/2025 com julgamento de MENOR PRECO POR LOTE cujo objeto e para
REGISTRO DE~PRECO PARA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICACAO VISUAL COMFORME TERMO
DE REFERENCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuic&es legais, com
Municipal E SUAS SECRETARIAS. A Licitação sera realizada as 08h30min (Oito
fundamento na Lei Organica Municipal.
Horas e Trinta Minutos) do dia 24 de Junho de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02,
em concordancia com lei n.o 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteragoes
subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias deste Edital..
RESOLVE:
2025, conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n. 14.133, DE 1
Art. 1 - Nomear: FRANCISCO JOSE EDUARDO GOMES,
DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislacao correlata e demais
exigencias deste Edital
Portador do CPF N.o 875.993.097-72, para exercer o Cargo Comissionado de
Modo de disputa: Aberto.
SECRETARIO Municipal DE OBRAS E URBANISMO, com direito a
Valor Referencia
remuneragao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Informacoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
Capitao de Campos-PI, 12 de Junho de 2025.
01 de junho de 2025.
MOMooJus
Thalisson Bruno de Oliveira
Prefeita Municipal
Maria Ero
Presidente da CPL

GOVERNO MUNICIP
LDE
CAPITAO
ApItAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 121/2025Capitao de Campos - PI, 01 de junho de 2025
Portaria GAB N. 123/2025Capitao de Campos - PI, 01 de junho de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar: FRANCISCO JOSE EDUARDO GOMES,
Art. 1 - Nomear: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, Portador do
CPF N. 273.323.573-72, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETARIO
Portador do CPF N.o 875.993.097-72, do Cargo Comissionado de SECRETARIO
Municipal DE GOVERNO.
Municipal DE GOVERNO, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data..
01 de junho de 2025.
01 de junho de 2025.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Maria Erone
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 001/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA N° 868/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Administrativo, datado de 24.06.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; na Declaração - COREG-SEMA, datado de 25.06.2025; na Manifestação - ATE-SEMA, datado de 21.07.2025; no Despacho nº 6381/2025 - COE-RH-SEMA, datado de 21.07.2025; e no Despacho nº 1061/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.000357/2023-41), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal POLLYANNA RUFINO COSTA, CPF nº 014.055.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior Saúde Social, especialidade Assistente Social, matrícula nº 047575, da Secretaria Municipal de Cidadania e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 09.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

25 pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

127
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 078.144/2025
CONTRATO N: 078.146/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCEDIMENTO N: 042/2025
PREGAO ELETRONICO N: 042/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 51.671.570 FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA ROCHA
CONTRATADO: 49.907.057 FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, CNPJ:
CNPJ: 51.671.570/0001-44.
49.907.057/0001-68.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCAGAO DO Município DE BARRAS - PI,
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCERDOR DO ITEM 146.
VENCERDOR DO ITEM 148.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.
Barras - PI, em 28 de maio de 2025.
tdillon SirveetodSaere
Idilion Sirveetod Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
CONTRATO N: 078.145/2025
CONTRATO N: 078.147/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAULINO
CONTRATADO: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA 03335948351, CNPJ:
72475870168, CNPJ: 47.128.783/0001-57.
47.360.710/0001-96.
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
VENCERDOR DO ITEM 147.
VENCERDOR DO ITEM 149.
Edillon Sirveetd Saere
Edilion Sirvetd Saeye
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/07/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos

II e 111, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

848.717,14

2.016.301 ,67

1.915.486,59

1.814.671,50

VALOR

VALOR

VALOR

34.527 .995,03

34.275.020,03

33.605.027,89

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

JOCILER ARAUJO BRITO

905.449.193-00

PRESIDENTE DA CÂMARA

BRUNA EDUARDA SOUSA GOMES

061.195.263-74

TESOUREIRA

FONTE: SCPI -Contabilidade [21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS

354.052.523-87

CONTADORA CRC PI 6137/0 -6

R$ l