Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

REFEITURA Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Ce
rs/no,Cent
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
mail: licitabelem@gmail.cc
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
EXTRATODE CONTRATO
selounice
E-mail: licitabelem@gmail.com
BELEM DO Piauí
Contrato: n 051/2025
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
n032/2025
Modalidade: Dispensa de Licitagao.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na Prestagao dos Servigos de de Elaboragao do Projeto
recnico d
5 a ser celebrado entre o Ministerio da Agricultura e Pecuaria - MAPA ea Prefeitura
Contrato: n 052/2025
m do Piau
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o no.
Processo Administrativo: n 052/2025
01.612.560/000
Procedimento Licitatorio: n 033/2025
rita no CNPJ sob on 33.535.050/0001-22
Valor Global: R$ 11.127,33 (onze mil cento e vinte e sete reais e trinta e tres centavos)
Modalidade: Dispensa de Licitação.
rsos: Ministerio Da Agricultura E Pecuaria -- Mapa/Prefeitura Municipal De Belem Do
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao dos Servicos de fornecimento sob
demanda, de lanches com a finalidade de atender profissionais e publico participantes em evento em
geral, de todas as secretarias no Município de Belem do Piauí.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob on
01.612.560/0001-60.

Contratado: FRANCISCO CICERO DE MACEDO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o no
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
15.230.478/0001-85
Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais)
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura MUN. DE BELEM DO Piauí.
CNPJ n.g 01.612.560/0001-60
Data da Assinatura: 24 de setembro de 2025.
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-P
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Naforma daLei14.133/21 e suasalteracoes,
HOMOLOGO
0presente
ProcessoLicitatorio de n051/2025, Procedimento no
modalidade

032/2025
Dispensa, para a Contratacao de empresa para Prestacao dos Servigos de Elaboracao do Projeto
Tecnico de Engenharia para Execucao de Obras e Servicos de Engenharia para Estradas Vicinais
- Construcao de Passagem Molhada no Município de Belem do Piauí, objeto da Proposta
Transferegov N 047773/2025 a ser celebrado entre o Ministerio da Agricultura e Pecuaria -
MAPA ea Prefeitura Municipal de Belem do Piauí, tendo como contratado a empresa
VERMELHA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 33.535.050/0001-2025, com
o valor global de R$11.127,33 (onze mil cento e vinte e sete reais e trinta e tres centavos)
conforme Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal no 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
DESPACHO DE RATIFICACAO
Belem do Piauí - PI, 24 de setembro de 2025.
Contrato: n 052/2025
Prefeito Municipal

Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao dos.
Servicos de para fornecimento sob demanda, de lanches.
com a finalidade de atender profissionais e publico
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
participantes em evento em geral, de todas as secretarias.
CNPJ n.9 01.612.560/0001-60
no Município de Belem do Piauí
BELEM RO PIAU
TERMO DE HOMOLOGACAO
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da empresa
FRANCISCO CICERO DE MACEDO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob on 15.230.478/0001-85, com o
valor global de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n
Na forma daLei14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO
0presente
14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
ProcessoLicitatorio de n 052/2025, Procedimento no 033/2025,
modalidade
Dispensa, para a Contratacao de empresa para fornecimento sob demanda, de lanches com a.
finalidade de atender profissionais e publico participantes em evento em geral, de todas as
Para a execucao dos aludidos servicos.
secretarias no Município de Belem do Piauí, tendo como contratado a empresa FRANCISCO
CICERO DE MACEDO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob on 15.230.478/0001-85, com o
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
valor global de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei.
Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
JONATHAS DE CARVALHONORONHA
ONATHAS BE CARVALHOKORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais