gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/08/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitagao CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS A FIM DE ATENDER AS ATIVIDADES
DIARIAS DA Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, nas quantidades, condigoes e especificagoes
contidas no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil e novecentos reais): LNP cONTABILIDADE LTDA (61469554000127) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil e novecentos reais).
Ano XxIII Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvII
257
d:12527A34CF032CDA

Prefeitura Municipal DE UNIAO
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
PRACA BARAODE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONTRATO N 243/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 93/2024
PREGAO ELETRONICO N 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041818.021-2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AI
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 09/2024
FARMACIA DO HOSPITAL Municipal DE UNIAO - PIE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.553.606/0001-30,
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
POR INTERMEDIO DO HOSPITAL DR. JOSE DA ROCHA FURTADO, INSCRITO NO CNPJ N 18.488.308/0001-
PROTESE ODONTOLOGICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI"
CONTRATADA: EA DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N
55.789.554/0001-01.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CNPJ N
VALOR TOTAL: R$ 220.220,50 (DUZENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
01.612.594/0001-54
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA FIGUEREDO LTDA, inscrita
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025
no CNPJ n 44.744.558/0001-57.
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 138.360,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e sessenta
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES
ASSINAM: JUSARA GONCALVES DE CASTRO (PELA CONTRATANTE) E EDSON DINO ALMEIDA ARAUJOT
reais).
(PELA CONTRATADA)
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA POR 08 (OITO) MESES
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo 107, da Lei 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18 de agosto de 2025.

SNC
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 15/2025
Processo Adm: N 32/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 20/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 . Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2025 celebrado no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do

Município de Teresina, e dá outras providências O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores. CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Ricardo Coelho Pereira, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Economista, Matrícula nº 95213, lotado na SEMA, a disposição deste instituto, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 02/2025, que tem por objeto a 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL 2025 (ANO BASE 2024/ANO DE REFERÊNCIA 2024)', firmados entre o Ins -tituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina ea empresa BRASILIS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.309.429/0001-04, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, proceder à fiscalização da referida contratação; II - DESIGNAR o servidor Wanderson José Da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Che -fe da Contadoria do IPMT, matrícula nº 100184, lotado na SEMPLAN, a disposição deste instituto, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - DESIGNAR a servidora Giovanna Célli da Costa Moura, ocupante do cargo de Analista Previdenciário, especialidade Economia, Matrícula nº 112762, lotada no IPMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, atuar na Gestão da presente contratação. IV - DETERMINAR que os referidos ser -vidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. José João de Magalhães Braga Júnior, Presidente do IPMT.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°

47/2022. PROCESSO SEI N° 00041.001261/2025-24. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ N° 10.013.974/0001-63. OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 47/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2025 ATÉ O DIA 19 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II, DA LEI N˚ 8.666/93. ASSINADO EM 11 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR PRESIDENTE DO IPMT E DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA REPRESENTANTE DA SERVFAZ. CONTRATADA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 35/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00050.000110/2025-96, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Matrícula/ Nome/ Cargo/ Lotação: 70607; GERALDO LOPES DA SILVA FILHO; ENGENHEIRO CIVIL; FMS. 66130; TARCISO MORAIS DE ALMADA; ENGENHEIRO CIVIL; FMS. 68942; PAULO AFONSO REIS REGO JUNIOR; ENGENHEIRO CIVIL; FMS. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial

25 do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

ld:089B92E9ABE9F2FO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § Iº, inciso U)

R$ 1

| PLANOPREVIDENCIÃRIO | PLANOPREVIDENCIÃRIO | PLANOPREVIDENCIÃRIO | PLANOPREVIDENCIÃRIO | PLANOPREVIDENCIÃRIO |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1505/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tere -sina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ROSIMEIRE SOARES MELO, do cargo Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL --VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025

381
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimatd
Prefeitura DE CURIMATA
Curimata
ADMINISTRATIVO - Secretaria
COMPROMISSO E TRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
CONTRATADO(A): DELMA BORGES REIS E SILVA
CONTRATADO(A): JAINE ALVES DA SILVA
OBJeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia.
contratual do Contrato no 14/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
contratual doContrato n16/2025,pelo periodo de01/07/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata - PI, 10 de JULHO de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
COMPROMISSO ETRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2025
CONTRATADO(A): FRANCINAIDE DOS SANTOS NUNES
CONTRATADO(A): KATIANE GUERRA JACOBINA
OBJEto: O presente Termo.Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia
OBJEto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia
contratual do Contrato no 15/2025, pelo peri0do de 01/07/2025 a 31/12/2025.0
contratual do Contrato no 18/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata - PI, 10 de JULHO de 2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura de
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de
Curimata
curimata
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PIE
OBJETo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia.
OBJETo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia
contratual do Contrato no 15/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
contratual doContrato n18/2025,pelo periodo de01/07/2025 a 31/12/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 335/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR ROBERTH HENRIQUE DA FONSECA BATISTA, CPF nº 503.788.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.067949/2025-53, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.761,00 (SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 137091, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 68/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/03/2025

A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuia-PI, torna publico o resultado das empresas e pessoas
fisicas que atenderam os criterios de habilitacao do edital de credenciamento 01 /2025 cujo Objeto trata
do Credenciamento de prestacao de servigos de transporte escolar (com motorista por linhas e rotas
especificas) para atender as demandas da Secretaria de Educacao do Município. Informamos ainda que o

empresas e profissionais interessados em participar no certame. EMPRESAS HABILITADAS NO
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR:
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
277

REFEITURA Municipal DE
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHOE
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Portaria N162,DE 05 DE MAIO DE 2025
Portaria N 164, DE 05 DE MAIO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear o Sr. MARCOS VINiCIUS FEITOSA DE SOUSA PINHEIRO,
Art. 1 Nomear o Sr. ETEVALDO DE SOUSA ANDRADE JUNIOR, inscrito no
inscrito no CPF sob on 065.845.823-02, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e
CPF sob on 065.675.593-81, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e
Assessoramento Superior 2, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao do Município
Assessoramento Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de maio de 2025, e entrara em vigor
na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 05 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 05 de maio de 2025
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU
Prefeitura
UniAO, cOmpromISsO e traBALHO
UnIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
NPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N 163, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Portaria N165,DE 05 DE MAIODE 2025
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1Nomear a Servidora Efetiva a Sra.MARIA DE FATIMA FERREIRA,
Art.1Nomear o Sr.GUILHERME BATISTA VALERIO VALU, inscrito no CPF
inscrita no CPF sob on 174.915.528-11, matricula n%. 079-1, para exercer o Cargo em
sob on 090.412.933-02, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Comissao de Diregao e Assessoramento Intermediario 6, com lotagao na Secretaria Municipal
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo.
de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI, optando pelo vencimento do cargo em
Inacio do Piauí/PI.
comissao conforme Art.13 da Lei Municipal 283/2025
Art.2Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de maio de 2025, e entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 05 de maio de 2025..
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AUP
Prefeito Municipal
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

25/08/2025, 13:47

25/08/2025, 13:47

LICITANET - Termo de HOfTIOlogação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 067/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a reguiaridade dos atos procedimenUli&, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos iennos óo inciso iV óo An.. 71 da Lei n" 14.133/2021, o resuhado do procedimento Dcttatório em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTVRA E EVENTUAL. AQUIS/ÇAO DE 2(DUAS) AMBULÃNCIAS DE REMOÇÃO SIMPLES nPO A PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO uurnclrto DO MUNIClrAL DE SEBASnAo LEAL PI.

Fomecedor: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA- 18.093.163/0001-21

| ~ | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlt6r1o Adjudicado | Total Adjudicado | Unlt:6rlo Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econontla RS |

| 1 | 2,00 | ITEM | FIAT | STRADA | R$195.300,00 | RS 390.600,00 | R$ 202.500,00 | R$ 405.000,00 | | R$7.200,00 |

FREDOM

Subtotal Lote RS 390.600,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

T-Adjudicado

RS 390.600,00

Subtotal Adjudicado RS 390.600,00

Total Orçado

RS 405.000,00

Subtotal Orçado: RS 405.000,00

Economia%

3,5556%

3.5555 "'

R$

14.400,00

14.400,00

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTE.

HO!'.-!OLOGO e presente certame, para produzir os seus jurídicos e !ega!s efeitos.

Sebastião LeaH>I , 25 de Agosto de 2025

UCITANET · Termo de Homologação

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/05/2025

30/04/25, 12:43

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.0000817

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 referente à EXECUÇÃO EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PÔDA DE ARVORES EM REGIME DE MULTIRÃO PARA LIMPEZA DA CIDADE NO COMBATE DE FOCOS DA DENGUE E PRAGAS, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 |

| Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
| UNO | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 559.616,30 | R$ | R$ 559.616,3000 746.155,07 | R$ 746.155,07 | 25,0000 | R$ % | 186.538,77 | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 559.616,30 | R$ 746.155,07 | 25,0000 % | 186.538,77 |

Pajeú do Piauí - Piauí , 30 de Abril de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

UClll,ÇÕts a.rnt0NICAS4Jt
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025. PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 52.808.009/0001-27; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 508.181,00 (QUINHENTOS E OITO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 12/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS PETRY.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonio José Vieira de Sousa Junior

CPF: 047.614.143-59

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$10.474,20

VIGÊNCIA : 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

ld:OCC5650CE9BF FAOS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Antonio Janiel de Sousa Abreu

CPF: 029.336.333-10

RECURSO: Fundeb

V;f'7'1\w

--rn,M,LOv

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

Vlf '7'1\w

--n1-M,LOv

Juazeiro do Piauí-PI

ld :OSD509B3160DFA02

semec

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Nubia Feitosa dos Santos

CPF: 000.282.433-74

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA : 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias

DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025

CONTRATADO: Maria de Jesus Abreu

CPF: 055.393.643-33

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

V;f '7'1\w

--n1-M,LOv

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

Vlf '7'1\w

--n1-M,LOv

Juazeiro do Piauí-PI

ld :0B621F948C35FA06

semec
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/12/2025

A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
contratacao de empresa para servigos e materiais destinados a composicao de.
decoracao natalina do Município, incluindo aquisicao de elementos luminosos e.
acessorios decorativos e suporte operacional para o Município de Sao Miguel do.
Fidalgo - PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), com fulcro no art. 1°, § 2°, da Lei 2.969, de 12 de janeiro de 2001, convoca os seguintes classificados no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2023 (Abertura de Ins -crições / Prefeitura Municipal de Teresina / I CONCURSO PARA INGRES -SO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e posteriores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resultado Definitivo da Avaliação dos Candidatos às Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), publicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologado através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024, nomeado (a) para exercer o cargo abaixo especificado, através da Portaria 376/2025, publicada no DOM

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNI -CO 00051.001269/2025-84. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração ao proprietário (infrator reincidente) do imóvel objeto dos Ofícios nº 0265/2022, 0346/2022, 0390/2024, 0648/2024 e 0201/2025, do Ministério Público. No entanto, mesmo após três visitas da equipe de Fis -cais, em turnos e horários distintos, o proprietário não foi localizado. Assim sendo, publica-se o referido auto (12039233) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecen -do-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital pu -blicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Muni -cípio'. NOME: PAULO MEIRELES MELO/ CPF-CNPJ: 387.092.013-00/ N. INSC MUNICIPAL: 124.507-4/ ENDEREÇO: RUA DOUTOR ARÊA LEÃO, 1.422, BAIRRO MAFUÁ/ INFRAÇÃO: CALÇADA SEM ACES -SIBILIDADE/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

478
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga.Cel. Manoel Evaristo de Paiva,92- Bairro Centrc
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax - (86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria No 345/2025
Portaria N 346/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 23 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel do tapuiO, estadO do Piauí, no
as atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear GEORGE SOUSA_ALVES, CPF 972.410.083-91, para o
Art. 1- Nomear FILANGIE DA CRUZ RIBEIRO ARAUJO, CPF 074.960.943-
comissao de Diretor Escolar 40 horas na Secretaria Municipal
58, para o provimento do cargo em comissao de Diretor Escolar 40 horas na Secretaria
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao com efeitos de 23 de janeiro de 2025..
na data de sua publicacao com efeitos de 23 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre
se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
EVARIST
POMPILIC
CARDOSOTILE
03685107
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
IGUE
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria No 347/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 23 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para
O prEFeItO Municipal DE SAO mIguel dO TapuiO, EStaDO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder ex
cutivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear GEORGE SOUSA ALVES, CPF 972.410.083-91, para o
Art. 1o- Nomear AURILESSA MARIA MENDES VIEIRA, CPF 984.193.823-
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revoga
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta
taria entrara em vigor
das as disp
ntrario,esta porta
entrara em vigo
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
POMPILIO
SOEYARISTO
PILSOVARISTO
Plaqul
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

178
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO Piauí
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA
Maua bucerilda dn.
Kil
portador do CPF; D32,S45.063 - 3.1, aprovado/classificado no Teste Seletivo
portador do CPF; 028. 85: 113-02, aprovado/classificado no Teste Seletivo
promovido-pela Ptefeitura Municipal de Brasileira - Edital n 001/202, para
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital n0,001/202, para
provimento do cargo de Honstos dle Taaa
inscrigao no 6J
Aprovado/classificado na_
inscricao no
. Aprovado/classificado na
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocacao n' 03/2025 de 13 de
colocagao. Convocado atraves do Edital de Convocagao n' 03/2025 de 13 de

VCCLXI de 14 de fevereiro de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO
DE DEsISTENCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados..
Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
Brasileira-Pl, _Q8 _de_Rveeu
de 2025.
Brasileira-Pl,
de 2025.
mrr
Andse. Ramen T Jawers
Nome
Nome

ESTADO Piauí
ESTADO Piauí
TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA
nlo dc Buto
portador do CPF: 0,70.44 543 - J, aprovado/classificado no Teste Seletivo
portadof-do CPF: Q7Q.09P 323. 19, aprovado/clasificado no Teste Seletivo
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital n 001/202. para
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira -- Edital n0,001/202, para
Polivalincia
provimento do cargo de
provimento do cargo de MOzzon DE TmaresLonre EScoLAn
inscricao no li
inscricao no _503
. Aprovado/classificado na yg
. Aprovado/classificado na
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocacao n 03/2025 de 13 de
fevereiro de 2025, publicado no Diario Oficial dos Municlpios do Piauí Edicao

DE DEsisTENCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
DE DEsiSTEnCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
Brasileira-Pp, de suerliro
de 2025.
Brasileira-Pl, QZ
de FeveAEznO..
- de 2025.
Canilo ade Brit
Nome
Nome

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

187
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 287/2025
Portaria N 290/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sra SHEILA CRISTINA CARVALHO MENSQUITA DE
Art. 1o. NOMEAR o Sra MARIANE LIMA DOS SANTOS, portadora(a) do CPF
ARAUJO, portadora(a) do CPF No XXX.530.243-20 para o cargo, DIRETOR DE PROGRAMAS
No XXX.013.683-05 para o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DE
DE MEDICINA PREVENTIVA, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom
SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Principio do Piauí.
Art.2o -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
por FRANCISCO
COSTA
6300
300
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Av.Ceara,735,Centro,CEP 64.225-000
E-mail:prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 291/2025
Portaria N 288/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR o Sra RUBYANE DE AZEVEDO MACHADO, portadora(a) do
Art. 1%. NOMEAR o Sra ANA CAROLINA CARVALHO PIRES, portadora(a) do
CPF No XXX.966.373-90 para o cargo, cOORDENACAO DE SUPERVISAO DOS ACS, da
CPF N2 XXX.479.883-30 para o cargo, DIRETOR DA SAUDE DO HOMEM, da Secretaria
Municipal DE sAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.e
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
COSTA
300
6300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 93/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n°00045.005144/2025-34 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Gerência de Vigilância Sanitária - GEVISA., RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME Ludmar Ribeiro Soares CPF 394.876.523-53 CARGO OU FUNÇÃO Chefe do Núcleo de Alimentos LOTAÇÃO Gerência de Vigilância Sanitária - GEVISA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/06/2025

267
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI

ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEI
todas as instalagoes hidraulicas e eletricas. Inclusive,
acessorios
em perfeito
funcionamento
assim
como
CONTRATO No 06/2025
pintar o imovel no intuito de restitui-lo quando findo ou
ficara responsavel
Municipa
Locatario
desde
Locador ou
seu
representante
examinar ou vistoriar
imovel
quando entender convenientemente;
e desapropriacao do imovel,
cadora
cabendo
poder desapropriante;
Barras
VII
permitida
ransferenci
ontrato,
463,
Centro
Barras
sublocacao,
cessao,
emprestimo
total
parcial
finalidade
n893
ANCISCO
prevista
sob
Alcide
VIII.Nao se presume
CACAO
Locadora
manifestar
formalmente
sua
IMOVEL
oposicao
cujas
ficam
presente
qualquer infringencia legal ou contratual;
O fiador qualificado no presente instrumento contratual
dos os termos
estabelecid
eajustamento de alugueis;.
dest
locacao,
aluguel
^ er(cne)
6.534/0001-88
Ciiesil.
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
INICIO: 02 de
codas
DATA DE PAGAMENTO: A cada dia
reais) podendo ser reajustado de acordo com o indice cficial do Governo.
PI para dirimir
em razao
de Acao
acao cabivel, ficando
Os signatarios deste instrumentc
devidamente qualificados acima
do devedor
Inclusive,
tem entre si firmados o presente Contrato de Locagao, obrigando-.
m caso de rescisao do
CLAUSULAS CONTRATUAIS
ante:
prazo contratual,
lentemente de aviso
ou notificacac
cios uteis
s clausula
contratuais
ou necessarios,
aos quais,
farao desde logo incorporada
seguinte
ajustados
infring
SECRETARIO Municipal DA EDUCACAO
(Locatario)
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERNANDES
obriga no curso desta Loc.
(Locador)
s as exigencias do Poder Publico a que q
como tamber
'ESTEMUNHAS :
Frrro Mshre
CPE n 016.316.723.09
Mwrix de Coweuew
outras
939.960-303~68
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iicuseir.
CNPJ.:06.076.534/0001-
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

185
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUII
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 273/2025
Portaria N 281/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR o Sra ELIENE SOUSA DE OLIVEIRA, portadora(a) do CPF Ng
Art. 1.NOMEAR O Sr FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MORAES
portadora(a) do CPF No XXX.976.173-04 do cargo, ASSEsSOR ESPEcIAL, da Secretaria
XXX.232.293-47 para o cargo, DIRETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, da
Municipal DE sAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
na digital por
APOLINARIO COSTA FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIC
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiI
Portaria N 280/2025
Portaria N 282/2025
Resolve:
Art. 19. NOMEAR o Sr TACIO FONTENELE TEIXEIRA, portadora(a) do CPF Ng
XXX.767.023-11 para o cargo, ASSESSORIA ESPECAIL, da Secretaria Municipal DA SAUDE,
Resolve:
do Município de Bom Principio do Piauí.
Art.2o -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
Art. 19. NOMEAR a Sra ROSINEIDE ALVES sOUZA, portadora(a) do CPF No XXX.866.883-27, para
o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de
Bom Principio do Piauí.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
COSTA
Dados: 2025.09.17
6300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Ano XxilI Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxXV
391
ORERASTAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ado, na entrega dos OBJETOS considerar-se-a como infragao contratual..
9.6 A obrigagao do c
le manter, durante toda a execucao do contrato,em compatibilidade com as
igagoes por ele assumidas, todas as condigoes de habilitagao e qualificagao exigidas na licitagao
idade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Mu
Ao FORNECEDOR que ensejar o retardamento da execugao do objeto contratado, nao mantiver as condigoesda
e manterao fixos e irreajustaveis, salvo os casos constantes do art.124
da Lei n14.133/21
. provocados exclusivamente pela Administragao Publica, o valor devido
= a xde 3.5% mei xp
nto) ao mes,ou 6% (seis por
ao de itens detern
ou declaragao de idoneidad
moratorio
stabelecido no Edital
ao total ou parcial do objeto contratado,
10.1.3.Susp
nsao temporaria de participagao em licitagao e impedimento de contratar com a Administragao,
etando prejuizo a contratante
contratante,ensejando a frustracao da Licitação ou a rescisao contratual;
ir idoneidade para licitar e contratar com a Administragao
Public
contratante
dida sempre que o contratado ressarcir a Ad
XIV.
Fraudar a execugao do contrato;
Rua Sao Jose, 56
1.DA PUBLICACAO
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal- Piauí - CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
ESTADO DO Piauí
OSERSTIAO
sobre imperfeigoes, falhas ou irregularidades verificadas no
ESTADO DO Piauí
12.1.O presente REGISTRO DE PRECOS sera cancelado, no todo ou em parte, por ato unilateral da Administracao
quando configu
das as hipoteses referidas no g2 Art.13 da Lei n.14.133/2021 bem como disp
tida a defesa previa nos autos do Processo, no prazo de 05 (cinco) dias uteis
mindo como
12.3.0 presente REGISTRO DE PRECOS podera ser cancelado mediante solicitagao do FORNECEDOR, quando o
s12,13 e 17 a 27,do
olvidos pelas partes anuentes, de comum acordo, com base na legislacao vigente
na Lei 14.133/21
I de Manoel Emidio Estado do Piauí, da qual. este Município to,firmam as partes o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual
Sebastiao Leal (Pl), 28 de julho de 202
ais a que estiver sujeit
Manoelina de Sousa Borges
Anuente
VITORIA GUEDES SOARE
Vitoria Gu
ares Lopes
Fornecedor
suas fabricagoes,validades,numeros de empenho e/ou
Testemunhas:
BWCBFN06L042+3.30
ia dSCPF N071.127.SG3-6
Rua Sao Jose, 56-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000****CNPJ 01612610/0001-09
0001-09
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na.
DISPENSA N 014/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 041/2025, do tip0 Menor
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE MANOEL EMIDIO/PI. O presente
processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021.
O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 18/02/2025 e se encerrara no dia
20/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informag0es referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel
Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
DISPENSA N 016/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 043/2025, do tip0 Menor
Prego, tendo cOmO objetO a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A ILUMINACAO PUBLICA. O
presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 18/02/2025 e se
encerrara no dia 20/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos
dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
211
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
EXTRATO DO CONTRATOE
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025.ADESAO N 005/2025.CONTRATO N
030/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ No
DISPENSA N 015/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 042/2025, do tip0 Menor
06.554.125/0001-40. CONTRATADO: PreMIum DiSTRIBUIdORA LTDA - CNPJ:
38.281.708/0001-30. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
Secretaria Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO/PI. O presente processo
NECESSIDADeS DOS ORrgAOS DA ADMInISTRACAO Municipal DA Prefeitura
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do
Municipal. VIGENCIA: ATE 21/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 472.061,82 (Quatrocentos e
recebimento das propostas se dara no dia 18/02/2025 e se encerrara no dia 20/02/2025.
setenta e dois mil, sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). AssINATURA DO
TERMO DE REFerENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao
CONTRATO: 21/01/2025
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves
Manoel Emidio-Pl, 21 de janeiro, 2025
do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
Manoel Emidio/PI, 14 de fevereiro, 2025
Agente de Contratagao
Antonio Cardoso da Silva
Orlando Almeida de Araujo.
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA N° 473/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, e em atenção ao Ofício nº 74/2025, do Gabinete do Prefeito de Parnaíba; ao Ofício SEMEC nº 648/2025, e ao Despacho 2439/2025 - SE-EXE-ENSINO-SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.011793/2025-11), resolve autorizar a cessão, até o dia 31.12.2025, com ônus para o órgão requisitante , da servidora pública municipal MYLENA DOS SANTOS ARAÚJO , CPF nº 025.105.***-** - ocupante do cargo de Professora de Primeiro Ciclo, Classe 'B', Nível 'V', matrícula nº 049831, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, desta prefeitura -, para a Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo