Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

.,,, t!J

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São João do Arraial Gabinete do Prefeito

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 003/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: prestação de serviços de perfuração de poço tubular na localidade Taboca, zona rural do município de São João do Arraial. Contratante: Município de São João do Arraial­ PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: Impacto Construtora & Serviços Ltda, CNPJ nº 47.476.667 /000129.Valor: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS Data da assinatura do contrato: 13/02/2025. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São João do Arraial

Gabinete do Prefeito

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 003/2025.Objeto: prestação de serviços de perfuração de poço tubular na localidade Taboca, zona rural do município de São João do Arraial. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI) , no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações , em seu art. 75, inc. II, RESOL VE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 003/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Impacto Construtora & Serviços Ltda, CNPJ nº 47.476.667 /0001-29.São João do Arraial (PI), 13/02/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 004/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(P!), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação -CPL toma público a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado Spllt, em atendimento à Secr etaria Municipal de Educação , devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsj~ail.com, em até 03(trés) dias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3' da lei 1 4.1 33/2021. Fonte de recursos: 25% / QSE / FUNDEB.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado Spllt, em atendimento à Secretarias M unicipal de Educação

- . -A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descnçao do obJeto, marca, modelo, valor unitário e total, garantia de fábrica de no mínimo 12(doze) meses e prazo de validade da proposta.
- A entrega das mercadorias deverá ocorrer no prazo de 72jsetenta e duas) horas, após a assinatura do contrato.
- A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

| Item | Descrição do Item | Unld. | Quant. | Valor Referênc ia Unlt.(R$) | Valor Referênc ia Total(R$) |

| 01 | Aparelho de ar condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás, capacidade de refrigeração 12.000 BTU/h; selo procel "A', vazão mínima de 1.450 M'/h, tensão/voltagem mínima 220 volts; frequênciamínima 60 Hz; controle remoto digital; regulagem de velocidade de ar; funções swing e/ou turbo; função autolimpante ou limpeza automática para eliminação de poeira e umidade da evaporadora; deve possuir no mínimoO l sistema de ftltragem do ar para remoção de vírus, bactériase ácaros;garantia mínima de 12 meses. | Unid. | 12 | R$ 3.130,78 | R$ 37.569,36 |
| 02 | Aparelho de ar condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás, capacidade de refrigeração 18.000 BTU/h; selo procel 'A', vazão mínima de 2.175 M 3 /h, tensão/voltagem mínima 220 volts; frequên cia mínima 60 Hz; controle remoto digital; regulagem de velocidade de ar; funções swing e/ou turbo; função autolimpante ou limpeza automática para eliminação de poeira e umidade da evaporadora; deve possuir no mínimoO 1 sistema de ftltragem do ar para remoção de vírus, bactériase ácaros;garantia mínima de 12 meses. | Unid. | 05 | R$ 4.742,72 | R$ 23.713,60 |
| Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | R$ 61.282,96 |

Documentos jurídicos da empresa(contrato social com aditivos; requerimento de empresário individual com alterações, se houver; ou Certificado da condição MEi); Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.' 8.036/90);

Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente;

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo Vll-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo D ecreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943.'

São João do Arraial (Pij, 13 de fevereiro de 2025.

lpbr Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

CERTIDÃO

Docu1Mnto assinado digitalmfflte