Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO

PORTARIA N· 471/2025/SEGOV

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgâ nica do Município , art. 66, inciso VI, resolve:

EXONERAR

Art. 1· ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL, CPF: 037.···.··*-70, do cargo de Chefe de Contratos da CCCL, junto à Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações. e seus efeitos

Art. 22 Esta portaria ent ra em vigor na data de sua publicação retroagem ao primeiro dia do m ês de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçul PI, ao vigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.

SECRETÁRIO DE GOVERNO

PREFEITO DE URUÇUÍ -PI

Numerado, regist rado e publicado a presente portaria, no Diá rio Oficial dos Municfpios, Ediçã o~ que circulou no dia \_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ d.e 2025.

-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001 -90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 542 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adiciOnal suplementar e da outras providências

Uruçuf Pia ui Brasil / CEP: 64.860-000 segovurucui@gmail.com

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

PORTARIA N· 472/2025/SEGOV

O PREFEITO M UNICIPAL DE URUÇ UÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Municí pio, art. 66, inciso VI, resolve:

NOMEAR

Art. 12 ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL, CPF: 037. ···.···-7o, do cargo de Chefe de Assessor Jurí dico do Gabinete do Prefeito .

Art. 22 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã oe seus efeitos retroagem ao segundo dia do mês de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçul PI, ao vigés imo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.

Numerado, registrado e publicado a presente portaria, no Diár io Oficial dos Municíp ios,

Edição ~

Uruçuf Piauí Brasil/ CEP: 64.860-000 segovurucui@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

.de 2025.

que circulou no dia \_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Pág ina 1 de 1

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional R$380 . 660 , 90 distribuidos as seguintes d otações : importancia de

380.660,90

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | | |

| | 90 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 73.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 102 | | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 22.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E-FMS | | |
| | 381 | 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÜDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 379,50 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 244 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÜDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saú de • Despesas com ASPS | 22.250,40 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 248 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÜD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR10ICA Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS | 2.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 465 | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 11.200,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº

0698583210001-90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 542, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | | |

| | 682 | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.505,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 697 | 27.81 2.0029.2652.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | | |
| | 901 | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 09 0 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | | |
| | 964 | 18.541.0023.2481.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 09 02 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | |
| | 979 | 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.800,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 980 | 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 700,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | | |
| | 1318 | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇ.l DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1407 13.392.0021.2294.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 222.566,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1437 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇ ÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 760,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .-

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE- FMS

264

405

10.301.0013.1 166.0000

ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚD E

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Educação - Despesas com MDE

422 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -53.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

437 12.361.0025.2037 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -9.800,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE

545 12.361.0027.2009.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA OE QUALIDADE -2.800,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA OEPUT ADO SEBASTIÃO LEAL: Nº 02

06985832/0001-90

2025

Exercíc10:

DECRETO Nº 542 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 554 12.361.0027.2259.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -2.160,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

904 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA -379,50 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1097

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0017.2144.0000

PROMOÇ ÃO E PROTEÇ ÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

1122 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA DIÁRIA S - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -800,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1128 08.244.0016.2154.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO- CGM

1284 04.124.0003.2803.0000 GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -700,00 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1333 04.122.0007.2043.0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBERTOGONCALVESSl.VA ( :o:::

; 1J~231◄

Dldo!:202S.10J117J:l8.1S.(lroo'

GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

DECRETO Nº 542 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.906

1369

1425

1429

1430

1447

1448

1450

13.392.0021 .2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.14.00

500

999

000

14.422.0032.2031.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

14.422.0032.2033.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se aplica

PROMOÇÃO

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14.422.0032.2002.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂN SITO-$º

26.782.0020.2615.0000

GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

1452 26.782.0020.2615.0000 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL ·2.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1456 26.782.0030.1072.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·22.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1466

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02

06985832/0001 ·90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 542 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.906

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃN SITO-s·

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS· CIVIL

Não se aplica

1469 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·5,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-380.660,90

-600,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-2.500,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-600.00

F.R. Grupo:

1 500 00

·2.000.00

F.R. Grupo:

1 500 00

·2.000.00

F.R. Grupo:

1 500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-3.500,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

-222.566,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

-12.250,40

F .R. Grupo:

500 00

Artigo 3o. -