Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

PORTARIA Nº 067/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1° NOMEAR, SAMUEL SMILLES ALMEIDA DE SOUSA, inscrito no CPF: 075.251.653-19, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS ESCOLARES DA SECRETARIA MlJNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ,revogadas as disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.

JosdaSilva Filho Prefeito Municipal

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Portaria GAB/PREF n° 068/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

Cabeceiras do Piauí/ PI, 06 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI-PI e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, no uso de suas atribuições Legais,

CONSIDERANDO a seleção meritocrática para o desempeno do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal n° 55/2022, e Lei Federal n° 14.113/2020.

RESOLVE:

- Art~ 1º Nomear os membros abaixo para comporem a Comissão Organizadora do Teste Seletivo nº 001/2025, que visa à seleção de candidatos para o ingresso nos quadros de servidores temporários do Município de Cabeceiras do Piauí/PI:
- 1- Maria do Livramento Ferreira da Silva CPF nº 007.533.643-01;
- 11-Juvenal Cardoso Freire CPF n° 514 370 903-20;
- Ili- Raimundo Nonato Sousa Filho CPF n° 855 175 693-15;
- Art. 2° A presidência desta comissão será exercida pelo servidor público municipal Juvenal Cardoso Freire.
- Art. 3° Não poderá atuar como membro desta comissão o servidor que seja. cônjuge, companheiro ou parente e afins até o 3° grau de candidato inscrito no presente teste seletivo.
- Art. 5° A comissão organizadora de que trata esta portaria deverá adotar as medidas e providências necessárias à execução da Chamada Publica para seleção meritocrática

para o desempenho do cargo de diretor escolar do município de Cabeceiras do Piauí , bem como fiscalizar e acompanhar a inteira realização do referido certame.

Art. 6° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.

José da Silva Filho

Prefeito do município de Cabeceiras do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Ilha Grande/PI Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI CEP: 64.224-000CNPJ: 01.994.030/0001-23

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO

(AUTORIDADE COMPETENTE)

O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133n021, considerando o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, AUTORIZA a contratação por lnexigibilidade de licitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA TÉCNICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI, em favor da empresa FRANCISCO LEONARDO E CONSUÊLA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Rua Pires Ferreira, 436, 1 andar, centro, Parna,ba/PI CEP: 64.200-300, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº I0.556.723/000I-25, a qual cotou valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo, para em período de 03(três) meses um valor global estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.039/2020, artigos 72, 74 e 176, Parágrafo único inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Frankland Rocha Costa. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Ilha Grande/PI

Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI CEP: 64.224-000 -CNPJ: 01.994.030/0001-23

Folha \_ \_

Rubrica

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE)

O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, considerando o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, AUTORIZA a contratação por lnexigibilidade de licitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI, em favor da empresa CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA L TDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 1040, bairro Vermelha, Teresina/PI CEP: 64.019-020, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 17.172.1 Ol/0001-42, a qual cotou valor mensal de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), perfazendo, para em período de I2(doze) meses um valor global estimado em R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.039/2020, artigos 72, 74 e 176, Parág rafo único inciso 1, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Frankland Rocha Costa. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI.

Folha \_\_ \_

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