Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

DECRETO Nº 347 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.227

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

BÁSICA

12.361.0014.1066.0000

4.4.90.51.00

542

DA EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União -VMT

999

000

Não se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

671

08.244.0031 .2217.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

661

SOCIAL ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

Não se aplica

000

- 02 18 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE

739

18.541.0024.2014.0000

PRESERVAÇÃ

3.3.90.36.00

500

OE CONTROLE AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Nã o se aplica

000

- 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

660

12.361.0014.2128.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361.0020.2129.0000

3.3.90.36.00

500

200

DIÁRIAS - CIVIL

Transferê ncia do Salário- Educação

Não se

aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Educação - Despesas com

MDE

000

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2096.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELÊN CIA

3.1.91.13.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO,

126

06.553.796/0001-96

2025

Exercício :

DECRETO Nº 347 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.227

105

190

193

193

254

307

316

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

99.999.0002.1999.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCI A

9.9.99.99.00

500

999

000

RESERVA

CONTINGÊNCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚB LICOS, HABITAÇÃO

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLI CAS

3.3.90.04.00

500

999 000

15.452.0007.211 1.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlk> Vlnculéldos de Impostos

Não se aplica

EOIFICAÇô ES E OBRAS PÚBLICAS

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'S08 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JU\I

13.392.0018.2142.0000

ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Recursos não

vrnculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E OESENVOLVIMENTC

20.608.0013.2167.0000

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

3.3.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0021 .2144.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

ReaJrsos não

Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exerc:lcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0032.2187 .0000

GESTÃO SOCIAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

N!ioee aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.0025.2227.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL

3.3.90.36.00

605

000

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

12.361.0014.2137.0000

3.1.90.11.00

542

-200.000,00

F .R. Grupo:

500 04

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

A.$$1$t6ncio flnanoefl'll

destinada

UnI6o

oomploment&çao

N!io~ aplica

DA EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

TranafMnclag do

FUNDES· Complementação da União- VAAT

230

FUNDEB · Pn:,fis.aional3 da Educação ~sic

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0031.2217 .0000

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.36.00

661

F .R. Grupo:

605

pagamento do$

salarial$ pal'll

-600.000,00

F.R. Grupo:

542 01

--5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

Tranafer!ncla de Reoursoa doa Fundos: Eataduals de Aaalat!ncia Social

999

000

Não se aplica

742

783

18.541.0024.2221.0000

PRESERVAÇÃO

3.3.90.04.00

500

E CONTROLE AMBIENTAL

CONTRATAÇÃO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

Anulação ( · )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

06.553.796/0001-96

Exercício:

2025

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA, 01 de março de 2025

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL L TOA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

ERRATA- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039A/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025.

Publica-se.

000

MATERIAL

CONSUMO

Transferência do Salério-Educação

NAose aplica

661

prof!

·10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·1.000.000.00

Grupo:

500 00

-250.000.00

F .R. Grupo:

500

-150.000,00

Grupo:

500 00

·201.424,00

Grupo:

500 00

·93.593,46

Grupo:

500 00

-1.200.000,00

Grupo:

500 02

Anulação

539

795

600.000.00

542

5.000,00

661

49.422,00

500

10.000,00

550

10.000.00

500

-100.000,00

Grupo:

500 00

370

492

543

670

-49.422,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

550 11

-3.969.439,46