Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.263

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

231

239

246

249

252

264

270

300

307

FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.361 .0010.2024.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

542

Transferências do FUNOEB - Con,plementação da União• VAAT

999 000

Nao se aplica

12.361.0010.2024.0000

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

542

Transferên cias do FUNOEB • Complementação da União • VAA T

999 000

N8o seapllca

12.361.0010.2025.0000

MELHORIA OA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90. 11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

542

Transferências do FUNDES - Complemen1eção da Unl8o - VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Sás ic

12.361 .0010.2025.0000

3.1 .90. 13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

542

Transfe~ncias do FUNDES • Complemeniação da União • VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

12.365.0012.1001 .0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

542

Transferências do FUNOEB • Complementação da União • VAAT

999 000

Não se aplica

12.365.0012.2075.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

542

Transferênc ias do FUNDEB • Complementação da União • VAAT

230

000

FUNDES • Profissionais dc'I EdUCê'lç30 Báslc

ENSINO INFANTIL

3.1.90. 13.00

OBRICAÇOES PATRONAIS

542

Trc1nsferênclê'IS

do FUNDES . Complemen1c1ção dc'I Unlâo,. VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

12.365.0012.2076.0000

ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

542

Transferênc ias do FUNDES • Complementação da União • VAA T

999

000

Nao se aplica

ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

542

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

379.602.33

542

14.000,00

542

148.595,10

542

68.532,95

542

82.076,50

542

134.019,76

542

25.094,69

542

21 .518,00

542

17.472.74

542

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2. 690. 835 , 17 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação

06.554.39810001-94

Ei,:erclcio:

2025

(Continua na próxima página)

| | | | 2.690.835,17 | | | | |

| 02 03 01 | SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO | | 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E | 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E | SERVIÇOS URBANOS | |
| 37 | 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÃ OPÚ8LI CA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 9.870.24 F.R.: 1 500 00 | 350 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.162,64 F.R.: 1 500 00 |
| 39 | 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | GESTÃ OPÚBLI CA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 600.000.00 F.R.: 1 500 00 | 352 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO PÚB LICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêoVlncul<1dos de lmpos1os Não se aplica | 103,03 F.R.: 1 500 00 |
| 56 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 25.000.00 F.R.: 1 500 00 | 384 362 | 17.511.0009.2077.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 15.451.0020.1017.0000 | DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica URBANIZAÇÃO | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 46.151 ,48 |
| 63 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃ OPÚBLI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 117.215.46 F.R.: 1 500 00 | 366 | 700 999 000 15.452.0020.1021.0000 4.4.90.51.00 500 | Outras Transferêoc:iasde Convéniosou lnsvumen1os ~resdaUnião Não se aplica URBANIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmpos1os | 171.630,75 F.R.: 1 500 00 |
| 02 05 01 | SEC MUN. DE AGRIC. MEIOAMBIENTEERECURSOS HIDRICOS | SEC MUN. DE AGRIC. MEIOAMBIENTEERECURSOS HIDRICOS | | 02 08 02 | FUNDO MUNICIPAL DE | SAUOE | |
| 103 | 20.606.0002.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃ OPÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.712.32 F.R.: 1 500 00 | 421 | 10.301 .0023.1033.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transfe~nc:las do Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvlnculados Não se aplica | 1.200,00 F.R.: 1 632 02 à Saüde |
| 02 06 02 | FUNDEB •FUNDODE MANUTDESENVOLDAEDUCACAOBASICA | FUNDEB •FUNDODE MANUTDESENVOLDAEDUCACAOBASICA | | 438 | 10,301 ,0023,2052,0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 221 | 12.361.0010.2024.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINOFUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNOEB • Complementação da União• VAAT Não se aplica | 78.000.00 F.R.: 1 542 01 | 445 | 10.301,0023.2052.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | SAÚDE DEQUALIDADE PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Oespesê'lscom ASPS SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos | 3.076,00 F.R.: 1 500 00 |
| 227 | 12.361.0010.2024.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 | MELHORIADA QUALIDADEDO ENSINOFUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncias do FUNDEB• Complementação da União• VAAT Não se aplica | 59.554.00 F.R.: 1 542 01 | 449 | 10.301.0023.2052.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Saúde• Despesas com ASPS | 38.000.00 F.R.: 1 500 00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV GETULIO VARGAS,

06.554.398/0001-94

SIN

2025

Exercido: