Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 15/2024. TERMO ADI -TIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 15/2024, REFERENTE À CONTRA -TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E IRRIGAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE HUMBERTO PIETROGRANDE, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ZONA SUDESTE DE TERESINA - PI, CELEBRA -DO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBA -NO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/PI, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa CONSTRUTORA BELVE -DERE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.864.736/0001-88, localizada na Rua Soriano Pedro de Sousa, nº 344, Bairro Sabora, CEP nº 64.255-000, na cidade de Pedro II, Estado do Piauí, neste ato representada por IGOR ALVES LIMA VERAS NEVES, engenhei -ro civil, portador do RG n° 2.793.555 SSP/PI, inscrito no CPF sob on° 005.220.693-98, residente e domiciliado nesta Capital, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 15/2024, conforme o processo nº 00081.001266/2025-23, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga -ção dos prazos de vigência e execução contratual previstos na CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 15/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PROR -ROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, contados a partir do dia 25/05/2025, com término em 24/01/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO 3.1. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 25/05/2025, com término em 24/09/2025. CLÁUSULA QUARTA - DO REFORÇO DA GARANTIA 4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor de contrato, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após assinatura, conforme cláusula sétima, subitem 7.1, do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATU -

AIS 5.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condi -ções do contrato. CLÁUSULA SEXTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 6.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Teresina - PI, (Datado e Assinado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. IGOR AL -VES LIMA VERAS NEVES, Representante Legal, Contratada.

PROCESSO Nº 00081.001065/2025-18-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO Nº AIBS012/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o PODE -MOS - PIAUÍ - ESTADUAL, CNPJ nº 05.008.623/0001-24, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000937/2025-79-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWF001/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora FRANCIMAR PAULINO COSTA LIMA, CPF nº 130.115.373-72, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001601/2025-96-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO Nº AIAR019/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa RIVANIA O DA GUIA / S.L, CNPJ nº 18.318.987/0001-52, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001193/2025-54-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIAR012/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor FRANCISCO FERREIRA NETO, CPF nº 446.243.953-87, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três re- ais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notifica ção, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001876/2025-43-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL147/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora MARIA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA , CPF nº 095.891.553-91, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001748/2025-07-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIJH010/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora LILIANE CARDOSO DA SILVA, CPF nº 040.062.023-50, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001289/2025-81-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWF010/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa REAL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 18.454.282/0001-62, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001258/2025-45-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIVM012/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº 152.393.143-49, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data

de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001178/2025-71-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIAR005/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor FRANCISCO SOARES DE SOUSA FILHO, CPF nº 012.555.993-32, acer -ca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001188/2025-92-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIAR009/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa MACEDO SERVIÇOS LTDA / MAFACREL, CNPJ nº 05.256.312/000184, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001688/2025-75-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWF025/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor IRACTAN AYRES SANTANA JUNIOR, CPF nº 049.579.243-84, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000942/2025-41-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL085/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB.

Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ISAÍAS SILVA DE ARAUJO, CPF nº 753.220.303-44, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.002087/2025-69-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N º AITS131/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor JOÃO BATISTA MARQUES DAMASCENO, CPF nº 286.674.763-15, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001057/2025-40-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIBS011/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa JOÃO CAPISTANO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 36.203.468/0001-20, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001098/2025-97-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS080/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR, CPF nº 514.725.38315, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.002045/2025-39-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS129/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ANTONIO LOPES DE SOUSA, CPF nº 870.750.323-72, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001394/2025-59-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIBS019/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora LAIRE DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 012.555.993-32, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutela-

da através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

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