Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

407
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII.

Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Competira a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Lagoa Alegre proceder com
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Cantnho Mis mado dea lotacao do diretor nomeado.
1.10. A jomada de trabalho sera de 40 (quarenta) horas semanais.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 12/2025
Sao atribuigoes do DIRETOR ESCOLAR:
OBJETO: Contratagao de empresa para prestagao dos servigos de Assessoria Tecnica em Saude pelo
a) Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e recursos financeiros;
periodo de 12 (doze) meses.
b) Coordenar os trabalhos administrativos, supervisionando a admissao de alunos, a
CONTRATADA: Robson Cley Andrade Lucena ME, inscrito no CNPJ sob on 31.021.875/0001-01.
previsao de materiais e equipamentos, providenciando, junto a Secretaria Municipal da
FONTE DE RECURsOS: 500 - Recursos nao vinculados de impostos.
Educagao, alimentos e transportes para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no
funcionamento da entidade que dirige;
JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso lI, alinea "c" da Lei Federal n 14.133/2021
c) Estabelecer o regulamento da
a escola, tracando normas de disciplina e
RATIFICACAO EM: 03/02/2025
comportamento para propiciar ambiente adequado a formagao fisica, mental e
VALOR GLOBAL: R$ 30,000,00 (trinta mil reais
intelectual dos alunos;
d) Conduzir a elaboracao do Projeto Politico-Pedagogico PPP), envolvendo toda a
comunidade escolar;

e) Garantir a integridade fisica da escola, tanto na manutencao dos ambientes, quanto
ESTADO DO Piauí
f)Garantir uma escola sempre limpa e organizada
g) Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo
Julio Borges
um ambiente agradavel e respeitavel;
h) Conhecer e seguir a legislagao e as normas da Secretaria de Educacao;.
i)' Garantir que o coordenador pedagogico possa acompanhar o cotidiano da sala de
aula eo avango na aprendizagem dos alunos, orientando os processos pedagogicos, a
TERMO DE RATIFICACAO
fim de elevar os indices de aprovacao dos alunos e reducao da evasao escolar, atraves
da busca ativa
j. Elevar os indices nas avaliagoes internas e externas;
De acordo com o Processo Administrativo n 16/2025,RATIFlCO na forma da Lei, Adesao ao
k) Manter a comunicacao com os pais e atende-los quando necessario
SRP do Município de Marcolandia - PI, Pregao Eletronico No 032/2024-SRP/Prefeitura.
I) Incentivar, apoiar e garantir a implantagao de projetos e iniciativas inovadoras
Municipal de Marcolandia, relativo aos Itens 02 e 04, constantes na Ata n 01/2025.
m)Zelar pelo cumprimento do calendario letivo;
Encaminho o processo a Comissao de Contratacao para firmar o Contrato com a empresa WR.
n) Cumprir o cardapio de merenda escolar enviado pela Secretaria Municipal de
Educacao.
Locagoes de Veiculos Ltda, inscrita no Cnpj n 04.248.380/0001-39, detentora do registro de
o) Exercer outras atividades correlatas designadas pela Secretaria de Educacao.
pregos.
DAS INSCRICOES
Julio Borges-Pl, 03 de fevereiro de 2025
3.1 A solicitagao de inscrigao para o processo de Selegao Publica, de que trata este Edital, devera
Joao Paulo Pereira e Silva
ser efetuada de forma presencial, atraves da apresentagao de Requerimento de Inscrigao perante
a Comissao de Analise dos Curriculos, designada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, na.
Prefeito Municipal
sede da Secretaria de Educagao do Município de Lagoa Alegre/PI, localizada na Rua Egidio Braga
da Paz,n 980-Bairro Sao Francisco,no horario de 8h as 12h

3.2 No ato de solicitacao da inscrigao, o interessado devera entregar os seguintes documentos:
ESTADO DO Piauí
b) Documento do Cadastro de Pessoa Fisica-CPF e
EDUCACAO
c) Documentagao necessaria a Prova de Titulos, de acordo com o previsto no ANEXO
III deste Edital.
EDITAL N 002, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Prefeitura
"CHAMADA PUBLICA PARA. SELECAO. MERITOCRATICA
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRES
no Município de Lagoa alegre/pI "
O Município DE LAGOA ALEGRE DO Piauí, pes
ssoa juridica d
reito publico interno, inscrito
EDUACAS(SEMED),1.522
ECRETARIA
4 DO PROCESSO SELETIVO
cao de SeLegAO meritOcrAtiCa DA GestaO escoLar DO
4.1 A Selecao Publica sera composta de uma unica fase, qual seja, "Analise de Curriculo", de modo
DISPOSICOES PRELIMINARES
que a nota final de titulos obedecera a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e sera calculada
somando-se o valor obtido em cada titulo, de acordo com os criterios para julgamento constante do
Anexo IlI do presente Edital
oela Se
etaria Municipal da Educagao (SEMED), atraves de Comissao designada por ato do
5 DO RESULTADO FINAL E DOS RECURSOS
5.1 Apos a analise dos curriculos, a Secretaria Municipal de Educagao divulgara a lista previa dos
qualificados, por ordem alfabetica.
pon
5.2 Da divulgacao da lista previa cabera recurso perante a Comissao de Analise dos Curriculos, no
analise
prazo de 2 dois) dias uteis, a ser apresentado de forma presencial.
Alegre/PI
ados, cabera ao Chefe do Poder Executivo Municipal indicar e nomear os.
5.3 Apos julgamento dos recursos, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do
diretores das Escolas Municipais
Poder Executivo, para nomeacao dos diretores das Escolas Municipais de Lagoa Alegre/PI.
qualificacao por edi
lital nao muda
go, que continuara a ser de livre
ao do Chefe do Poder Executivo Municipa
5.4 Os casos omissos serao resolvidos pela Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl, observados
os principios e as normas que regem a Administracao Publica.
r dentre aqueles ja qualifi
alera ate
izacao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo da
Lagoa Alegre do Piauí, 03 de Fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI
Para ser nomeado o interessado devera satisfazer, cumulativamente, aos seguintes
govbr LUCINET
TEOLVEIRAV
Ter sido considerado qualificado atraves da presente Selegao Publica
Ser bra
n foi conferida
Lucinete Oliveira Vieira
Secretaria Municipal de Educagao de Lagoa Alegre do Piauí
cTer disp
s semanais
(Continua na proxima pagina)