Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. SantAntonio, 210 - Centro- CEP: 64.688-000 -Vil Nova do Piqui-PI
do Piauí

Fone: 89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N087/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 085/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uSO de suas
Municipal, e:
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
vedadas pela Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;.
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF de no
Art. 1o - Nomear a Sra. VENZELMA LEAL DE FRANCA, CPF n 043.035.583-11, para
011.385.143-06, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR TECNICO
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, Esportes e Lazer de Vila Nova
exercer a fungao comissionada de ASsEssORA TECNICA, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao, Esportes e Lazer de Vila Nova do Piauí/PI.
do Piauí.
Art. 2o - A servidora recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento,
Art. 2o - O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
Vencimento DAS - IV, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei.
Municipal n 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 192/2017.
Municipal 154/ 2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial Portaria n 049/2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de margo de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de margo de 2025.
MANOEL
Assina
MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Portaria N 086/2024
Portaria N088/2025
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAI
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica.
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal,
Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situacoes
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas
vedadas pela Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCISCO DANTAS DE SOUSA, inscrita no CPF de
Art. 1o - Nomear a Sra. JOSILANY DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF de n
no 287.490.223-34, para exercer o cargo comissionado de AssEssOR
050.869.323-35, para exercer a Fungao gratificada de ASSESsORA TECNICA
TECNICO, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, Esportes e Lazer de
ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, Esportes e Lazer de
Vila Nova do Piauí.
Vila Nova do Piauí.
Art. 2 - O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de.
Art. 2o - A servidora permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo,
acrescida de gratificacao pelo desempenho de fungao de confianga, equivalente.
ao Padrao de vencimento FG-II, Nivel II, conforme definido no Anexo I da Lei
Municipal n 192/2017.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
Art. 4o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de marco de 2025.
MANOEL
MANOEL BERNARDO MANO
Vrana digital por
BERNARDO
5:33-0300
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal