Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

GHTÃOZ025·2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por rtem, de n·. 004/2025, datada de 27 de janeiro de 2025 e sessão pública realizada no dia 12 de fevereiro de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP P13 (GÁS DE COZINHA) (RECARGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 004/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa ALAIANE DA SILVA MATOS LTDA CNPJ Nº 12.029.640/0001-03, para o item 01 no valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM .EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | ALAIANEDA SILVA MATOS LTDACNPJ N' 12.029,640/0001-03 | R$ 13.800,00 | R$ 13.800,00 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 DE FEVEREIRO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

OHTÃO 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2025

PROCEDIMENTO Nº. 005/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 099/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799,218/0001-a3

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA: ALAIANE DA SILVA MA TOS L TOA CNP JN º 12.029.640/0001-03

ENDEREÇO : AV ARI ROCHA. N' 5385, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64,668-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP P13 (GÁS DE COZINHA) (RECARGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

FONTE OE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA- VIGILÂNCIA EM SAÚDE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA O ITEM 01:

R$ 41.364,00 (QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

27 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA AOJUDICAÇAO :

DATADA ASSINATURA:

SIGNATAR!OS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N' . 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

ALAIANE DA SILVA MATOS LTOA CNPJ N' 12.029.640/0001-03 (CONTRATADO)

GlnÃ02021-202I

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de n·. 005/2025, datada de 27 de janeiro de 2025 e sessão pública realizada no dia 12 de fevereiro de 2025 às 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP P13 (GÁS DE COZINHA) (RECARGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos dia discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Penmanente de Licitação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 00512025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa ALAIANE DA SILVA MA TOS L TOA CNPJ N' 12.029.640/0001-03, para o item 01 no valor total de RS 41.364,00 (quarenta e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

| ORO | " EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENORPREÇ9 ·POR • ITEM • EMéRESAVÉNCEDORA DO CERTAME |

| 01 | ALAIANE DA SILVA MATOS LTDA CNPJ Nº 12.029.640/0001-03 | R$ 41.364,00 | R$ 41 .364,00 |

,.,..l::GOVERNO

MUNICIPAL DE

BAIXA CRANDE

CPL

Fls:

­ PMBCR

GESTÃO 2025-2028

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N", 037/2025

PROCEDIMENTO N", 007/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 100//2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL S/N '- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

ALAIANE DA SILVA MATOS LTDACNPJ N' 12.029.640/0001-03

ENDEREÇO : AV ARI ROCHA, N' 5385, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N º 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADORA DO CPF N' 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP P13 (GÁS DE COZINHA) (RECARGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

FPM - ICMS - FMAS • BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETI-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD- SUAS· E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA O ITEM 1:

R$ 21 ,942,00 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

DATA DA ADJUDICAÇÃO

25 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATÁRIOS :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

ALAIANE DA SILVA MATOS LTDA CNPJ N º 12.029,640/0001-03 (CONTRATADO)