Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua 1ZJDIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001 -54 Exercício : 2025

DECRETO Nº 7 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.57

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E· FMS

587 10.301.1009.2075.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 48.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 999 000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários Não se aplica

588 10.301 .1009.2075.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 6.148,40 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 604 00 604 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 999 000 Não se aplica

589 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁ SICA 23.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistênci a financeira da União destinada à oomplementação ao pagamento dos pisos salariais para r:: 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação:

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

70 04.122.1 269.2009.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -27.820,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC A- FUNDEB

288 12.361 .1161.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçã o da União - VAAF 999 000 Não se aplica

289 12.361 .1161.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua IZIDIO BATISTA OE FIGUEIREDO 01612594/0001--54 Exerclcio: 2025

02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB

321 12.365.1145.2097.0000 EDUCAÇ ÃO INFANTIL -2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União-VAA F 999 000 Não se aplica

323 12.365.1145.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 1.796,57 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

02 09 00 CONTROLE INTERNO

499

04.124.1189.2045.0000

3.3.90.35.00

SOO

999 000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 06 de MARÇO de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

85.148,40

10.000,00

52.148,40

23.000,00

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Ruo IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594J0001-54 E.xerclcio: 2025

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to ad icional na import ância de R$1 . 385 .100 , 00 d istribui dos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + )

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO

13 01.031 .1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 (X)() Nlo se aplica 60.000,00 F .R.: 1 500 00

185

17.605.1000.2082.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

DE ÁGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo se 8pHCê1

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lm~tos

Não se aplica

74 04.122.1362.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVISÃ OE COOOERNAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurti,()$ nAo Vlnwladot de Impostos Não se aplica 12.000,00 F .R.: 1 SOO 00

131

15.452.13TT.2028.0000 URBANISMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 17.100.00 F .R.: 1 500 00

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA - FUNDES

315 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Tnm5fer6nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educaçtlo Bésk: 200.000.00 F.R.: 1 541 00

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua IZIOIO BATISTA OE FIGUEIREDO 01612594/0CX:>1-54 Exercício : 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.57

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB

318 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União- VAAF 230 000 FUNDES· Profi&31orn,,ls d8' Educação Bá sJç 25.000,00 F.R.: 1 541 00

281 12.361.1161.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos 999 000 Não se aplica 25.000.00 F.R.: 1 540 00

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

362 10.301 .1052.2031 .0000 ATENÇÃO BASICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 20.000.00 F.R.: 1 500 00

379 10.301 .1052.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferên cias FundO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Nlo se aplica

603 10.301 .1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA 35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.ÊNCIA SOCIAL . FMAS

448

08.244.1045.2036.0000

ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

680

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social - FNAS

Nêo se aplica

452 08.244.1045.2036.0000 ASSISTtNCIA SOClAL GERAL 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: ' 680 00 680 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 NAose aplica

02 11 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

515 20.605.1288.1005.0000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL 35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VinculadOs de Impostos 999 000 Nloseapllca

(Continua na próxima página)

1.385.100,00

Fontes de Rewrso

550

604

605

-72.500,00

F.R. Grupo:

500

-220 .116,57

230.000,00

500

300.000,00

500

70.000.00

680

230

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA. DESPORTO E LAZER

12.361.1161.2063.0000

3.3.90.39.00

550

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência do Selélio-Educação

... 000

Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

587

AÇÕES

10.301.1009.2075.0000

3.1.90.1 1.00

604

999

000

50.000,00

550

50.000,00

PREVENTIVAS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

604

Tmnsfarências provenientes do Governo Federal destinadas no vencimento cios agentes comuniti111ios

Não se aplica

588 10.301 .1009.2075.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 804 00 604 Transferências provenientes cio Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunftàrios 999 000 Não se aplica

589 10.301.1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA 20.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Asstslênola finanooira da União destinada à oomp1ementação ao pagamento dos plSOS salariais para i: 999 000 Não 88 aplica

Artigo 2o. O cré d ito aberto na fo.rma do artigo an terior se.râ coberto com recursos provenie ntes de :

Excesso:

Anulaçao:

CÂMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO

01 .031 .1003.2002.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

Recurw>Sn.l!io Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so

aplica

000

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

Rua tzlOIO BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exerclclo:

GABINETE DO PREFEITO

25 04.122.1363.2052.0000 SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO SUPERIOR -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 DO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

27 04.122.1363.2052.0000 SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO SUPERIOR -5.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.Grupo: 1 500 DO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

28 04.122.1363.2052.0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO SUPERIOR -24.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vina.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

50 04.121 .1011.2055.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL -60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica

69 04.122.1269.2009.0000 PI.ANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

87 04.131.1362.2060.0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO GERAL -12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F,R. Grupo; 1 500 00 500 Recur.;;os não Vina.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica

115 15.451 .1268.2077.0000 PLANEJAMENTO URBANO -1 .800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Rua 121 010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594f0001-54

2025

Exercido:

E FINANÇA S

181 17 .605.1000.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

182 17.605.1000.2069.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE ÁGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~ não Vinculados de Impostos NãoseapliCêl -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

195

26.782.1348.2034.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 SERVIÇOS OE TRANSPORTES RODOVIÁRIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reo.11·sos não Vlnculados de Impostos Não se apllca -1 8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER

211

12.361.1036.2017.0000

ASSISTÊ NCIA AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

212 12.381.1038.2017.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

213

12,361 .1038,2017.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

ASSIST~NCIAAO EDUCANDO

Educação · Despesas com MOE

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES

274

275

12.361 .1161.2025.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1,90.11 .00

540

230 000

12.381 .1161 .2025.0000

3.1.90.11 .00

541

-146.800,00

Grupo:

500 00

-25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transf~nclas do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS

CML

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Transferê ncias do FUNDES- Complementação da Unlão-VAAF

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE- FMS

Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercício :

02 07 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

341 10.301 .1042.2076.0000 ASSISTÊ NCIA MEDICA HOSPITALAR -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Mi ... 000 Não se aplica

364 10.301 .1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA -35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Imposto$ 300 000 Seiúde - Despes.as com ASPS

366

10.301 .1052.2031 .0000

3.3.90.39.00

500

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'$0S não Vlnculado9 de Impostos

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

424

445

449

475

08.244.1039.21 15.0000

ASSIST'=NCIA COMUNITÁR IA

3.3.90.36.00

500

000

3.3.90.30.00

500

999 000

08.244.1045.2038.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

08.244.1338.2037.0000

3.3.90.30.00

660

... 000

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .800,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-9.000,00

F.R. Grupo:

500

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'808 não Vinculados de Impostos

Não se

apliCEI

ASSISTÊN CIA SOCIAL GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Imposto$

Não aplica

ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Não se aplica

SERVIÇO SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo;

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não 88 aplica

120 15.452.1230.2029.0000 LIMPEZA PÚBLCIA -7.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se apllCêl 483 08.244.1338.2038.0000 SERVIÇO SOCIAL ·30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 DO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ... 000 Não se aplica

135 15.452.1377.2028.0000 URBANISMO -35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R.Grupo: 1 754 DO 754 Recursos de OperaQÕes de Crédito 999 000 Não se é!ipllca 500 04.124.1 189.2045.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE -1.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica

540 00

-225.000,00

Grupo:

541

128.000,00

50.000,00

56.000.00

20.000,00

-60.000,00

Grupo:

-6.000.00

F,R. Grupo:

Fontes de Recurso

550

604

605

500 00

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1 22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédit o adicional na importância de R$170 . 012 , 30 distribuidos as seguint es dotações :

E FINANÇAS

593 04.122.1014.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12,30 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 708 00 708 999 000 Transferê ncia da Uniã o Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

607

12.361 .1036.2017.0000

ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

3.3.90.18.00

500

200

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Educação - Despesas com MOE

000

230 12.361 .1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 560 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o. O crédi to abert o na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 170.012,30

Fontes de Recurso

500

550

708

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSUÉ ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Rua IZIOIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001 -54

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 13, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.50

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 01 de ABRIL de 2025

DECRETA :

Ar tigo lo . Fica aberto no orçamen to vi gente, um cré dito adicional na importância de R$2. 680 . 000 , 00 d istribuidos as 3eguintes dotações:

183

602

121

315

318

321

281

282

327

366

446

E FINANÇAS

17.605. 1000.2082.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

28.643.1136.2054.0000

3.2.90.25.00

500

999 000

15.452. 1230.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04. 122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recuí$0$ n.tlo Vlnc:ul.,dos de Impostos

Não se aplica

DIVIDA PÚ BLICA INTERNA

ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES

DE CRê OITO POR ANTE(

Não se aplica

LIMPEZA PÚBLCIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao vincu1 a<1os <1a impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

12.365.1145.2040.0000

BÁS ICA - FUNDES

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.13.00

541

230 000

12.365.1145.2097 .0000

3.1.90.11.00

541

999 000

INFANTIL

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - ProflSSionals <la Educação

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transterêncf.as <10 FUNOEB - Coml)lementaçao <la Unlao- VA.AF

FUNDES - Profla&ionals da Educação

BéSk:;

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Transferê ncias <10 FUNOEB - Comp!ementação da uniao -VAAF

NAo sa aplica

Rua 1 21010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercício :

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

FUNDO DE VALORIZAÇÃ

O DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDES

12.361 .1161.2026.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

3.1.90.13.00

540

999 000

12.365.1 165.2046.0000

3.3.90.39.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

Transrer♦ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

N&o se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - lmposlos e Transferências de Impostos

Não

aplica

ENSINO REGULAR

FUN□EB

Transferências do

· Complementação da União· VAAT

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301.1052.2031.0000

ATENÇÃOBÁSICA

3.3.90.39.00

500

Recursos não Vinculados de

Impostos

300 000

SaOde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

ASSISTl:NCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

860

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

000

452 08.244.1045.2036.0000 ASSISTl:NClA SOCIAL GERAL 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 860 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

230

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.CULTURA,

12.361 .1161.2063.0000

3.3.90.39.00

550

DESPORTO E LAZER

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

Transferência do Salário-Educação

999

Não se apllca

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

2.680.000,00

35.000.00

500

150.000.00

500

100.000.00

500

600.000,00

500

250.000,00

541

20.000,00

541

15.000.00

541

150.000,00

540

20.000,00

540

5.000,00

542

700.000,00

500

75.000,00

660

170.012,30

01612594/0001 -54

2025

Exercício:

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.57

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

JOSUÉ ALVES OA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Rua IZI0I0 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercício :

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.50

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua 121010 BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/00C>1-54 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente aéd,to adicional suplementar e da outras providênâas

-1.259.100,00

100.000,00

500

100.000,00

70.000,00

200.000,00

550