Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLIX

SUSTERIDADE
ESTADO DO Piauí
ROGRESSO
CEP: 64.764-000 - (89) 3481-0032 - CNPJ: 01.612.599/0001-87
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
VASANTA RITA-PI
CNPJ n:01.612.599/0001-8
RABALHO EDIVISAO DE RENDA
Portaria N 094/2025.
Portaria n 31/2008
Nova Santa Rita/PI, 20 de Maio de 2008
UNICEI
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, Estado
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no
do Piauí no uso de suas atribuigoes legais e tendo em vista a homologacao do resultado do.
1so de sua
CONCURSO PUBLICO UNIFICADO - EDITAL 001AR/006 APPM - INSTITUTO
LUDUS, realizado no dia 25/03/2007, para preenchimento de vagas no servigo publico;
RESOLVE:
Art. 1 - Instituir a Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do Município de Nova Santa
RESOLVE:
ientadora das estrategias do Selo UNICEF -- Edigao 2025-2028.
1 Nomear a Srta. PRISCILA DE BRITO GADELHA,
ociedade civil or
ada
portadora do CPF n 658.862.328-20, RG n1.987.129 SSP PI e CTPS no 072936 Serie
00024-PI, para exercer o cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saude,
scritorio UNICEF Maranhao
cabiveis
final do SELO, identificando fatores de risco e buscand
para as entregas
a qual devera assumir as funcoes e deveres inerentes ao cargo.
2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Paragrafo Unico -A atuacao da Comissao sera coordenada pela Articuladora Municipal do Selo
revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, em 20 de
Art.3o -A Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF tera a seguii
maio de 2008.
culador(a) do Selo UNICEF:Danni
Presidente do CMDCA: Edson Lopes Passos
Secretaria Municipal de Saude: Marcia Marques de Carvalho
nicipal de Ec
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania: Eliete Reis Marques
Paulo/Afonso da Silva Nunes
S1 (Saude e Nutricao):Marina
Silva Nascimento Bastos
/Prefeito Municipal
Mobilizadora
a S3 (Protecao Contra Violencia):Crislane de Moura Goncalv
ra S5 (Protegao Social): Kleibiana de Sousa Silva
(Publicado conforme o recebido)
orim Filho

-Representando o Nucleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA): Wallace de Sousa Nobrega
Representacao de liderancas comunitarias; e comunicadores: Rafael Marques de Sousa
Art. 4o - Cabera a Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF:
I - Acompanhar a execucao das agoes estrategicas previstas no Guia Metodologico do Selo
UNICEF;
II -- Identificar fatores de risco e propor medidas corretivas e estrategias de superacao;
Prefeitura Municipal DE NOVA
III - Monitorar as metas e indicadores de desempenho do Município;
IV - Articular-se com o CMDCA e demais orgaos municipais para o alcance das metas de
SANTA RITA-PI.
certificacao;
- Convocar e realizar os Foruns Comunitarios em 2025 e 2028, com ampla participacao social;
VI - Promover reunioes de monitoramento da Agenda Transversal dos Direitos da Crianga, em
onsonancia com o Plano Plurianual (PPA);
Portaria n0,0062/98
VII - Acompanhar a execucao do Plano Municipal e dos indicadores de impacto social, avaliando
s avancos das politicas publicas;
VIII -
Estimular a participacao comunitaria eo dialogo intersetorial, com foco na infancia e
adolescencia;
IX-Observar que as acoes da Comissao nao substituem o papel do CMDCA, orgao deliberativo e
fiscalizador da Politica Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI
Art. 5 - Compete ao(a) Articulador(a) Municipal do Selo UNICEF:
no uso de suas atribuicoes legais,
1 - Coordenar as agoes da Comissao Intersetorial e garantir a execugao das etapas previstas no ciclo
2025-2028;
II -- Prestar orientacao e apoio tecnico :
RESOLVE
membros da Comissao, garantindo a uniformidade das
acoes;
If -- Encaminhar ao Prefeito Municipal as providencias que extrapolem sua competencia, em
Nomear,
carater
definitivo,
tempo habil;
Mobilizar os publicos prioritarios do Selo UNICEF para participacao nas atividades, cursos e
conformidade
com
legislacao
vigente,
foruns;
SUELE ALVES DA SLLVA
V - Comunicar e articular as secretarias municipais envolvidas, assegurando integracao das
politicas publicas.
para o cargo de _pRoressor "L"
do Quadro de Servidores Pablicos do Município de
Art. 6o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Nova Santa Rita-PI, em decorrencia de aprovacao previa.
em concurso publico de provas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita - PI, 27 de novembro de 2025.
de 1998
HELI MARQUES DE
Nova Santa Rita- PL, 0l
JANEIRO
V Assinado de forma digital
361
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais