Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

EXTRATO CONTRATO N· 1001-03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 003/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N· 003/2024. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica em contabilidade pública junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo elaboração de balancetes mensais e informações eletrônicas (anual inicial, avulsa, específica, mensal, LRF, enviada por meio do Sagres Contábil, documentação web, analise dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias LDO, lei orçamentária anual LDO, lei orçamentária anual LOA e plano Plurianual e suas alterações , responder os relatórios expedidos pela diretoria de fiscalização da administração municipal DFAM, no que diz respeito aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, e orientação in loco para o bom desempenho dos serviços administrativos do Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU~IA - PI. CONTRATADA: KBS CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA KBS CONTABILIDADE, CNPJ: 13.804.848/0001-15. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso Ili, alinha "a", "b" e "c" da Lei Federal n· 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios provenientes e transferidos do Orçamento vigente dotação orçamentária 010100 - Câmara Municipal, Ol.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, atividade 3.3.90.39-00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . ASSINATURA: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, Keilla Barros dos Santos pela contratada.

DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.

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Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara

ESTADO DO PIAU( CÃMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 003/2024 INEXIGIBILIDADE N· 003/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Respaldado no Art. 74, inciso Ili, alinha "a", "b" e "c" da Lei Federal n· 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de lnexigibilidade, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissã o Permanente de Contratação CPC eo parecer da Assessoria Jurídica , referente à contratação de serviços de assessoria técnica em contabilidade públi ca junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do E stado, compreendendo elaboração de balancetes mensais e informações eletrônicas (anual inicial, avulsa, especifica, mensal, LRF, enviada por meio do Sagres Contábil , documentação web, analise dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias LDO, lei orçamentária anual LDO, lei orçamentária anual LOA e plano Plurianual e suas alterações , responder os relatórios expedidos pela diretoria de fiscalização da administração municipal DFAM, no que diz respeito aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, e orientação in loco para o bom desempenho dos serviços administrativos do Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2025, em favor da empresa KBS CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - KBS CONTABILIDADE, CNPJ: 13.804.848/0001-15.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal n· 14.133/2021, determino a publicação deste termo na Câma ra Municipal de Redenção do Gurguéia, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo à CPC ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Comissão de Contratação providencie o necessário ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Redenção do Gurguéia PI, 10 de janeiro de 2025,

EXTRATO CONTRATO Nº 1001-04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos profissionais administrativos em contratos e licitações e orientações administrativas para o bom desempenho dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia PI. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI. CONTRATADA: TJJK ASSESSORIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.101.943/0001-08. VALOR: RS 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor global de RS 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 74, inciso Ili, alinha "a", "b", "c" e "f' da Lei Federal nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios provenientes e transferidos do Orçamento vigente dotação orçamentária 010100 - Câmara Municipal, 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, atividade 3.3.90.39-00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINATURA: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, Tony Carlos Carneiro dos Santos pela contratada.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 004/2024 INEXIGIBILIDADE N· 004/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Respaldado no Art. 74, inciso Ili, alinha "a", "b", "c" e "f' da Lei Federal n· 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de lnexigibilidade, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação CPC eo parecer da Assessoria Jurídica , referente à contratação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos profissionais administrativos em contratos e licitações e orientações administrativas para o bom desempenho dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia PI, em favor da empresa TJJK ASSESSORIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.101.943/0001-08.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal n· 14.133/2021, determino a publicação deste termo na Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo à CPC ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Comissão de Contratação providencie o necessár io ao cumprimento desta homologação

Redenção do Gurguéia PI, 10 de janeiro de 2025.

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