Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/01/2025

ESTADO DO PIAUI SÃO MIGUEL DO T APUJO - PI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Resolução CMFJSMT/PI nº 02612024

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorizaçã o da Unidade Escolar Joio Ci ndido , escola pública que integra o Sistema Municipal de ensino de SÃO MIGUEL 00 TAPUIO (PI) para ministrar a Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral e na Modalidade EJA.

- O Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Tapuia - PI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo CME/PI n· 003/2024.

CONSIDERANDO o Parecer CME/PI nº 003/2024, aprovado em sessão plenária de 11 de dezembro de 2024, relatado pela Conselheira, Lusiene Beserra de Sousa. com base nos relatórios elaborados pela Comissão de Verificação in Loco e/ou Inspeção escolar da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE:

- Art. 1° - Renovar, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento dos cursos das unidades escolares públicas e privadas (Educaçã o Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral e na Modalidade EJA ) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SÃO MIGUEL DO TAPUIO (PI).
- Art. 2° Cessar os efeitos da autorização concedida pele Resolução 028/2022 do CME/SMT - PI, para as escolas em referência .

Art. 3° Determinar ao gestor do Município o cumprimento das recomendações expressas no Parecer CME/SMT PI nº 003/2024.

Sala do Conselho Municipal de Educação - "Casa dos Conselhos"- em São Miguel do Tapuia- PI, 12 de Dezembro de 2024.

HOMOLOGO o Resolução CME/SMT Pi nº 028/2024 do Egrégio Conselho Municipal de Educaçã o. em São Miguel do Tapuio - PI, 23 de dezembro de 2024.

ESTADO DO PIAUÍ SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Resolução CMF/SMT/PI nº 027/2024

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização da Unidade Escolar Mestra Diogo , escola pública que integra o Sistema Municipal de ensino de SÃO MIGUEL DO TAPUIO (PI) para ministrar a Educaçã o Infantil e Ensino Fu. ndamental em Tempo Integral e na Modalidade EJA.

- O Conselho Municipal de Educação de Sã o Miguel do Tapuio - PI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo CME/PI nº 003/2024.

CONSIDERANDO o Parecer CME/PI nº 003/2024, aprovado em sessão plenária de 11 de dezembro de 2024, relatado pela Conselheira, Lusiene Beserra de Sousa, com base nos relatórios elaborados pela Comissão de Verificação in loco e/ou inspeção escolar da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE:

- Art. 1° - Renovar, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento dos cursos das unidades escolares públicas e privadas (Educaçã o Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integrei e na Modalidade EJA) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SÃ O MIGUEL 0 0 TAPUIO (PI).
- Art. 2° · Cessar os efeitos da autorizaçã o concedida pela Resolução 028/2022 do CME/SMT - PI, para as escolas em referêncía.
- Art. 3° Determinar ao gestor do Município o cumprimento das recomendações expressas no Parecer CME/SMT PI nº 003/2024.

Sala do Conselho Municipal de Educação - "Casa dos Conselhos"- em Sã o Miguel do Tapulo PI, 12 de Dezembro de 2024.

HOMOLOGO o Resolução CME/SMT PI nº 028/2024 do Egrégio Conselho Municipal de Educaçã o, em Sã o Miguel do Tapuio - Pi, 23 de dezembro de 2024.

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Secretária Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001-93, TeVFax (86) 3249-1333

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO T APUIO PI

| EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2025 Contratação Direta por lnexigibilidade de Licitação | EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2025 Contratação Direta por lnexigibilidade de Licitação |

| Nºdo Processo | 006/2025 |
| Fundamento Lee.al | Art. 74 Ili alinea "c" c/c & 3° da Lei 14.133/2021. |
| Contratante | Prefeirura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI |
| Contratado | RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA |
| CNPJ do Contratado | 27.904.948/0001-28 |
| Resumo do objeto do Contrato | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica em levantamento de dados e informações, confecção de relatórios, bem como elaboração de prestação de contas dos programas da assisênciasocial, junto ao suas WEB/MOS no municípiode São Miguel do Tapuio - Pi. |
| Prazo de Vhi::êncía | 12 (doze) meses |
| Prazo de Execucão | I2 fdoze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 28/01/2025 |
| Valor Global | R$ 84.000,00 (oitenta e Quatro mil reais) |
| Fonte de Recurso | Recursos Próorios |

São Miguel do Tapu10 -

PI, 28 deJane1ro de 2025.

Erivalda Domingos Vieira Mineiro

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho de São Miguel do Tapuia-Pi

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001-93, TeVFax-(86) 3249-1333

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO T APUIO - PI

PROCESSO Nº: 007/2025. INEXJGIBILIDADE Nº 006/2025. RATIFICO, o processo licitatório nº 007/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, fundamentada no Art. 74, m. alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto prestação de contas dos programas da assisência social, junto ao suas WEB/MDS no Município de São Miguel do Tapuio Pi.. tendo como contratada a empresa RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA. , inscrita no CNPJ nº 27.904.948/0001-28 , com o valor de R$ 84.000,00 ( Oitenta e quatro mil reais,) divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 7.000,00 ( sete) mil reais São Miguel do Tapuio PI, 28 de janeiro de 2025.

Secretári a Municipal de Assistência Social e Trabalho de São Miguel do Tapuio-Pi

ESTADO DO l'IAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUJO/PI Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n · 06.716.906/0001 -93, Tei/Fax - (86) 3249-1333

| EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025 Contratação Direta por Jnexigibilidade de Licitação | EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025 Contratação Direta por Jnexigibilidade de Licitação |

| N" do Processo | 008/2025 |
| Fundamento Legal | Art. 74 III alínea"c" e/e§ 3° da Lei 14.133/2021. |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI |
| Contratado | J. de R.C. ALMEIDA CEFCOONT CONTROLE CONTÁBIL |
| CNPJ do Contratado | 30.849.789/0001-10 |
| Resumo do objeto do Contrato | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica para acompanhamento no serviços de parcelamento do inss/receita federal certidões negativas junto ao CAUC envio do SISOBRAPREF envio da REINF no municíoiode São Mio:uel do Taouio - Pi. |
| Prazo de Vio:ência | 12 fdozel meses |
| Prazo de Execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 29/01/2025 |
| Valor Global | R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois mil) |
| Fonte de Recurso | Recursos Próprios |

São Miguel do Tapwo PI, 28 de Janetro de 2025.

Antônio de Aragão Paiva Júnior.

Secretária Municipal de Administração de São Miguel do Tapuio-Pi