Município: Paulistana
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 06/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VccCLxxvII

palAcio Do poDer LegislatIvO
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Câmara Municipal De pAULisTanA, EsTaDO dO Piauí
DO ANO DE 2025 DA
ATA DA 1' SESSAO EXTRAORDINARIA DO MES DE JULHO DO ANO DE 2025
s 09h00m
DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí.
As 12h00min (doze horas) do decimo quarto dia do mes de julho do ano de dois mil e vinte e
cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulistana-PI,
realizou-se a 1a Sessao Extraordinaria do mes, sob a presidencia do vereador Zirlandio de
Melo Silva. Estiveram presentes os vereadores: Jackson Silva Rocha, Elias de Sousa
Rodrigues, Maria Noely de Carvalho, Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, Francineide
de Marizete Elisa Santana,
Francisco de Sousa, Valdeci Arrais, Daniel de Sousa Santos, Jose Helio de Sousa, Fernando
Rodrigues de Carvalho eo vereador Josenildo Jerneval Delmondes. Verificado o quorum
suficiente, o presidente declarou aberta a sessao, passando a leitura da pauta estabelecida: 1.
CHAMADA DOS VEREADORES. 2. ORDEM DO DIA: 2.1. Segunda discussao e
ios Escolares
da red
segunda votacao do Projeto de Lei n: 023/2025 que "Institui o Codigo de Posturas do
ei n024/202
Município de Paulistana e da outras providencias"; 2.2.Segunda discussao e segunda
votacao do Projeto de Lei n 024/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a
rural do
na/PI e da outras
concessao de gratificacao para Diretores, Coordenadores e Secretarios Escolares da rede
ituicao, Justica
publica Municipal de ensino de Paulistana/PI, e da outras providencias. "; 2.3. Segunda
discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n 025/2025, do Poder Executivo, que
reestrut
"Dispoe sobre a concessao da ajuda de custo aos servidores publicos municipais
vinculados a Secretaria Municipal de Educacao que exercem suas atividades na zona
rural do Município de Paulistana/PI e da outras providencias"; 2.4. Segunda discussao
de lei n 023/2025,do Pode
e segunda votacao do Projeto de Lei n 026/2025, do Poder Executivo, que *Dispoe sobre
Executivo,
a outra
a reestruturacao da remuneragao dos cargos de Motorista vinculados a Secretaria
026/2025, do Poder Executiv
Municipal de Educacao do Município de Paulistana/PI, com incorporacao de
vinculados
ecretaria Municipal de Educagao do Município de
gratificacao ao vencimento base, e da outras providencias". Logo apos, seguiu-se para a
ordem do dia: A segunda votacao do Projeto de Lei n: 023/2025 que *Institui o Codigo de
6-Correnteza
Posturas do Município de Paulistana e da outras providencias", foi aprovado por unanimidade
dos presentes com 10 votos a favor. A segunda votacao do Projeto de Lei n 024/2025, do
Poder Executivo, que "Dispoe sobre a concessao de gratificagao para Diretores,
Coordenadores e Secretarios Escolares da rede publica Municipal de ensino de Paulistana/PI,
palAcio do poder Legislativo
e da outras providencias ", foi aprovado por unanimidade dos presentes com 10 votos a favor;,
A segunda votacao do Projeto de Lei n 025/2025, do Poder Executivo, que *Dispoe sobre a
concessao da ajuda de custo aos servidores publicos municipais vinculados a Secretaria
3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1Palavra franqueada ao plenario.
Municipal de Educacao que exercem suas atividades na zona rural do Município de
Daniel de A
to n 057/2025 do
Paulistana/PI e da outras providencias", foi aprovado por unanimidade dos presentes com 10.
votos a favor; A segunda votacao do Projeto de Lei n 026/2025, do Poder Executivo, que
Justica e Redacao Final Projeto de Lei n 022/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza
Chefe do Pod
"Dispoe sobre a reestruturacao da remuneracao dos cargos de Motorista vinculados a
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Paulistana/PI, com incorporacao de
de Mariz
zete Elisa
oel Mar
gratificacao ao vencimento base, e da outras providencias, foi aprovado por unanimidade dos
presentes com 10 votos a favor. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
Comissao de Constituigao, Justiga e
Redacao Final
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
64.750,000 - PAULISTANA - P1/ camaramunicipalpaulistana@gmail.com
providencias. ";
cao do parecer da Comissao de Organ
issao de
Constituigao,Justica e Redagao Final ao Projeto de Lei n 025/2025, do Poder Executivo
que "Dispo
sao da ajuda de custo aos servidores public
municipais
do parecer da Comissao de Orcar
ento e Financas ao Projet
PALACIO DO PODER LEGISLATIVOE
sao de Orçamento e
otacao do
CNPJ00.409.126/0001-14
s"4.11.Di
a n001/2025
encerrada a sessao. Para constar, eu, Daniel de Sousa Santos, 1 Secretario da Mesa Diretora,
"Institui o Codigo de Posturas do Município de
mandei lavrar a presente ata, que, apos lida e aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor
n001/2025
e lei n 026/2025,do Pod
a Secretaria
Presidente.
022/2025.
Executivo,que
Paulistana-PI, 14 de julho de 2025.
da Silva Filho, a esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e
Fislondis de helo s!
Maria de
ourdes Cavalcante Martins, e
de Luciane Katrine
Daniel de Sousa Santos
Teixeira da Luz e Jose Barbosa Leal Filho
localizad
a Direit
Rua Joa
Zirlandio de Melo Siiva
Presidente
1 Secretario
Correnteza
a . (89)9.9459-3817
64.750,00
64.750,000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais