Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

483
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII

CIPAL DE SANTANA DO Piauí
O MUPIC4P115-000
9PIAU
137/0001-93
Portaria n 30/2025/GP, de 28 de janeiro de 2025.
Simplicio Mendes
Leal Borges de Moura Barbosa
da outras
providencias"
RESULTADO DA ANALISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA
O PREFEITO Municipal DE SANT
NA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PUBLICA
Federal, Lei Organica do Município e na Lei Municipal n0,007/93,
01/2025 - DIRETOR(A) DE ESCOLA
Considerando o requerimento da servidora ROSANGELA LEAL BORGES DE
MOURA BARBOSA, portadora do CPF n 658.598.553-20, que solicita a concessao de licenca
premio por um periodo de 06 (seis) meses;
INSCRICAO: 11
Motivo: A candidata solicita revisao na analise do curriculo na contagem dos
Considerando, o parecer juridico, da lavra da Procuradoria Juridica do Município,.
entendendo ser legalmente possivel a concessao da licenca premio pelo prazo de 06 (seis) meses;
pontos e alteragao no gabarito oficial da questao 18.
RESULTADO DA ANALISE: Indeferido
RESOLVE:
JUSTIFIcATIVA: Procedeu-se a nova analise do curriculo e foi constatado
que nao houve erro de interpretacao dos referidos documentos citados no
Artigo 1. CONCEDER
servidora ROSANGELA LEAL BORGES DE
recurso da candidata e questao 18 da prova objetiva permanece o divulgado
MOURA BARBOSA, Ferias-Premio por um periodo de 06 (seis) meses, com termo inicial em
no gabarito oficial.
03 de Fevereiro 2025.
a em vigor na data da sua publicacao.
Artigo 3: Revogam-se as disposic8es em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de
de 2025
Simplici9 Mendes (Pl), 30 de janeiro de 2025
Lourinaldo da Rocha Pita
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
7 Presidente da Comissao Organizadora
PREFEITO DO Município

Prefeitura Municipal DE SANTANA DO Piauí
ANTANA
PREFEITURADE
Piauí
SimplicioMendes
Portaria n 31/2025/GP, de 28 de janeiro de 2025
Concede liceng
AVISO DE PUBLICACAO DE Licitação
Maria de Almeida e da outras providencias"
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTANA DO Piauí, ESTADO DO Piauí
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A Prefeitura
o Sr. Adonaldo Gongalves de Sousa, no uso de atribuigoes legais que lhe confere a Constituigao
Municipal DE SIMPLICIO MENDES, INCLUINDO TODOS OS SEUS ORGAOS E
Federal, Lei Organica do Município e na Lei Municipal n 007/93,
SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA
E EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, as disposicoes
da Lei Complementar 123/2006, Instrucao Normativa SEGEs/ME n 73, de 20 de
portadora do CPF no 891.097.163-00, que solicita a concessaio de lic
setembro de 2022, demais legislacao aplicavel. MODALIDADE: Pregao. REALIzACAO:
de 06 (seis) meses;
Eletronica.
a. CRITERIO DE JULGAMENTO: MenOr PreCO. MODO DE DISPUTA: Aberto.
INVERSAO DE FASES: NaO. GARANTIA DA PROPOSTA: Sim. DOCUMENTOS DE
HABILITAcAo: Os documentos de habilitacao deverao ser apresentados por todos os
lerando, o parecer juridico, da lavra da Procur
adoria Juridica do Município
licitantes, sendo necessario o registro da documentacao de habilitacao ate a data eo
ntendendo ser legalmente possivel a concessao da licenca premio pelo prazo de-06 (seis) mese:
horario estabelecido para a abertura da Sessao Publica. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO
com amparo legal no artigo 24 da Lei Federal no 14.133/2021 L0cAL: A sessao de
RESOLVE:
processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma
eletronica
PORTAL
COMPRAS
PUBLICAS
Artigo 1%. CONCEDER a
IVANILDA MARIA DE ALMEIDA, Feria

Premio por um periodo de 06 (seis) meses, com termo inicial em 03 de Fevereiro 2025.
da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epigrafe..
DATA E HORARIO LIMITES PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: As propostas devem ser
Artigo 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
apresentadas no Portal de Compras Publicas ate as 09h00 do dia 18/02/2025.
DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS -

09h30 horas do dia 18/02/2025.
Gabinete do Prefeito de Santana do Piauí-PI,28 de janeiro de 2025
Simplicio Mendes - PI, 31 de janeiro de 2025.
DONALDOGONCALVES
Prefe94.19.8
Pregoeiro Oficial