Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Sao Raimundo
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
Nonato
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
ara todo
Sao Raimundo Nonato/PI, 07 de
maio de 2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Dispoe sobre a convocacao de Conselheira Tutelar
Suplente para substituigao em periodo de ferias de
PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2025
Conselheiro Tutelar Titular.
DISPENSADE Licitação N 010/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratagao e Equipe
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, no uso de suas
de Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa
atribuicoes legais,fundamentado na Lei Federal no 8.069/90 - Estatuto da Crianca e do
de licitagao adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
Adolescente- ECA e na Lei Municipal n 07/2023,de 24 de marco de 2023,que Dispe
documentacao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicacao, oportunidade
sobre a estrutura, organizacao e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sao
em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
Raimundo Nonato/PI e da outras providencias";
CONSIDERANDO o artigo 2, paragrafo unico, II, da Lei Muni
cipal n 07/2023, que disp
sobre a cstrutura, organizacao c funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sao
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
Raimundo Nonato/PI;
REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR Municipal VITALINDO SABINO NA ZONA
CONSIDERANDO as ferias do Conselheiro Tutelar Willames de Castro Pinheiro
inscrito no
RURAL DO Município DE SAOJULIAO-PI
CPF n 026.918.**
_**, devidamente informadas pelo CMDCA/SRN;
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS:Ate as 14:00h do dia 13 de
CONSIDERANDO a Portaria n161/2025, que dispe sobre a nomeacao da primeira
maio de 2025;
FORMA DE ENVIO: A Proposta de Precos devera ser entregue na CPL de Sao
RESOLVE:
Juliao - PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com, ate o dia e
Art. 1 - Convocar em carater de urgencia, respeitando ordem de classificacao, a Sr.a ANNE
horario informado
CAROLINNE DA SILVA LIMA, segunda suplente, inscrita no CPF n 127.388.***_**, para
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na
ubstituigao no periodo de ferias do Conselheiro Tutelar WILLAMES DE CASTRO
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
PINHEIRO,inscrito no CPF n026.918.***_**, durante o mes de maio de 2025.
Sao Juliao/PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
Art. 2o - A Conselheira Tutelar Suplente devera se apresentar no Setor de Recursos Humanos
solicitacao ao endereco eletronico: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.
da Prefeitura de Sao Raimundo Nonato/PI, no prazo de 03 (tres dias) uteis a contar da data da
publicacao desta Portaria.
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
Art. 3o - O nao comparecimento no prazo previsto implicara na convocacao do (a) proximo
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com ou sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
(a) suplente.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposic8es em
Administrativos da Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI,de segunda a sexta-feira (dias uteis), de
08:00 as 14:00 horas.
contrario.
Sao Juliao -PI, 07 de maio de 2025.
Publique-se e cumpra-
ROSERIO ARA43
Heloisa Rosa da Silva
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Agente de Contratagao/Pregoeira
Prefeito Municipal

Sao Raimundo
CMDCA
Portaria N 161/2025
Sao Raimundo Nonato/PI, 07 de maio de 2025.
cONsELhO Municipal DOs DIReITOs
DA crianga e do Adolescente
RESOLUCAON 01/2025
Sao Raimundo Nonato/P1, 07 de maio de 2025.
Dispse sobre a nomeacao de Conselheira Tutelar
do Município de Sao Raimundo Nonato/PI
*DISPOEM SOBRE A NOMEACAO DA NOVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO
MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
SAO
RAIMUNDO
sobre a estrutura, organizacao e funciona
nto do Conselho Tutelar do Município de Sao
OPRESIDENTE DOCONSELHOMUNICIPAL DOSDIREITOSDA CRIANCA
CONSIDERANDO:
renuncia do Conselheiro Tutelar JONATAS PAIVA RIBEIRO,
E DO ADOLESCENTE -
- CMDCA DO Município DE SAO RAIMUNDO
conforme Portaria n 159, de 02 de maio de 2025
NONATO/Pl, nos termos da Lei Municipal n 007/2023, Lei Federal n 8.069/90 sendo regido
CONSIDERANDO que
pelo REGIMENTO INTERNO, que dispoe no seu Art 13sobre a eleicao de uma diretoria para
coordenar as atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente do
CONSIDERANDO a vacancia do cargo, nos termos do art. 14, I, da Lei Municipal no
07/2023;
Art.13o-Tornar publica a
ituicao da nova Diretoria Executiva do CMDCA, formada
CONSIDERANDO a publicacao do edital de convocacao de conselheira suplente no
pelos scguintes membros:
CONSIDERANDO que
neira suplente se apresentou dentro do prazo legal, bem com aa) PRESIDENTE: JONATAS PAIVA RIBEIRO- CPF: 063.004.***_**
b) VICE-PRESIDENTE: YURI DOS SANTOS PAES LANDIM - CPF:
051.488.*****
RESOLVE:
c) PRIMEIRA Secretaria EXECUTIVA: ALZIRA ALVES DOS SANTOS
CPF660.074.***
Art. 1 - Nomear a Sr.a TANIA CAFE DOS SANTOS, CPF n 013.304
d) SEGUNDO SECRETARIO EXECUTIVO: JERRY LEAL ANDRADE - CPF:
Conselheira Tutelar Titular do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus efeitos
e) PRIMEIRA TESOUREIRA: TAiSE BARBOSA ASSIS- CPF: 036.566.***_**
SEGUNDA TESOUREIRA: LAiSSE DE SOUSA ALVES - CPF: 653.304.***
Publique-se e cumpra-se
ROGERIO ARAUJO DE A
2025.05.0711
Presidente do CMDCA de Sao Raimundo Nonato - PI
Prefeito Municipal