Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

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EDITAL DE CITAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EDITAL N º72/2025

MUNICf PIO DE PIRIPIRI

NATUREZA: Regularização Fundiári a Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimônio Municipal localizado na Rua Ver Narciso Come Dos Santos, Nº366 Bairro; Vista Alegre. CEP:64.260-000, Zona Urbana. Piripiri-PI, Inscrição Municipal n º. Ol.03.010.0134.03

REQUERENTE DOMINGOS SOTERO ALVES

PRAZO:

30 (trinta) dias.

OBJETO: CITAÇÃO DE POSS!VEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao Patrimônio Municipal Rua Ver Narciso Come Dos Santos, Nº366 Bairro; Vista Alegre, CEP:64.260-000, Zon a Urbana, Piripiri-PI, Inscrição Municipal n º. Ol.03.010.0134.03, para no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a con tar da PUBLICAÇÃO no Diârio Oficial dos Municípios, contestar, querendo, a posse do Autor, e, n ã oo fazendo serão tidos como verdade iros os fatos alegados pelo a utor do Requerimento Administrativo Nº 11.834/2022, o que ocorrerá com supedãn eo no Decreto Municipal n º. 83123/2017 de 08 de março de 2017 e Lei Municipal nº. 825/2015, de 14 de Julho de 2015.

19 NOVEMBRO 2025

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EXTRATO DO CONTRATO

C ONTRATO: nº 217/2025.

PROCESSO oº 21.261/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO oº 51/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PIRIPIRI-PI, por intcnn6dio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA ED ESENVO LVIMENTO SOCIAL SETAS -CNPJ 13. 798.666/0001-89.

- C ONTRATADO(A): ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRA, CPF Nº 001.297.333-50.

OBJETO: Locação de Imóvel para sed iar o Centro de Referf:ncla de Assistência Socla.1-C REAS, Endereço: IM ÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. ANTENOR FREITAS JÚ NIOR. N°1248, CENTRO, M ATRICULA 4.8.523, LI VRO DE REGISTRO GERAL N. 2, FICHA 01, SERVENTIA E XTRAJUDICIAL DO 1° OFICIO DE PIRIPIRI-PI.

DATA DE ASSINATURA: 19/ 11 /2025.

VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 60.000.00 (sessenta mil), sendo o custo mensa l de R$ 5.000.00 (cinco mil).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 meses.

FU NDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V , da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021.

FONTE DE RECUR SOS·

| DOTA ES ORC.:AM.ENTARIAS | DOTA ES ORC.:AM.ENTARIAS |

| UNO. ORÇAMENTARIA | 02.08.00 - FMTAS |
| PROJETO ATIVIDADE | 08.244.0172.2092.0000 - DEPARTAM-ENTO DE PROMOÇÃO DACIDADAN IA 08.244.0172.21 IS.0000 - SUPERJNT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL . 08.244.0020.2163.0000 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0166.204I.OOOO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEF - CREAS 08.244.0166.2089.0000 - PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC 08.244.0 172.2019.0000- PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF'/PAIF/CRAS 08.244.0 t 72.2022.0000 PROGRAMA IND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 - MANUTENÇÃO DO 10D SUAS 08.244-.0172.2090.0000 - PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA - BPC 08.244.0172.2093.0000 - PROTEC.ÃO SOCIAL BÁS ICA - SCFV |
| ELEMENTO DE DESPESA | J.J.90.39.00 - SERVIÇO DE TERCEIRO E PESSOAS JURID ICAS |
| FONTE DE RECURSO | RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS |

S IGNATÁRIOS : MARIA ELAiNE M ELO GOMES, pelo CONTRATANTE e Sra. ISADELLA M.ARIA DE MELO FERREIRA, represeotanle legal da empresa, pela CONTRATADA.

Piripid (PI) . 25 de novembro de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 37/2025-SEAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 21.329/2025

PREGÃO ELETRONICO N" 4312025

OBJETO: Registro de preço pera equialçlo de produtos de panificaç6o e ianches pera atender a demenda de prefeitura munlclpal de Piripiri e suas secretarias vinculadas.

DATA DA SESSÃ O; 06111/2025 HORÁRIO : 09:00 HORAS DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 13/11/2025 ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA ABAIXO:

JOSÉ OLIVEIRA ALVES LTDA, CNPJ 10.819.09910001-01. sediada na Avenida Aden.on Alves Ferreira, 2895- BalfTO: PradoPiripiri Piaul, CEP· 64 260-000.

| ITEM | DESCRICAO DO PRODUTO | MARCA | UNIO. | QUANT. | VR.UNrT. | VR. TOTAL |

| | Bolo Doce (bigo) (-boi'"•• variados: lim&o, marttcujé.mesclado) com peso médiode 550g | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unld | 000 | RS 26,00 | RS 13.000,00 |
| 2. | Bo+o Salgado {goma) com peso módio do 550g | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAYIÃO | Unld | 200 | RS 25,50 | RS 5.100,00 |
| 3. | Rosca de goma com queijo, poso m6dio do 550g | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unid | 200 | RS-4-4,10 | RS 8.820,00 |
| 4 . | Bolo rectleado e oonfoitodo tamanho P com m6diado 15 fatias. | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unid | 76 | RS &4,30 | RS6.322,50 |
| •. | Solo recheado o oonfoltodo tDmonho M com media de 25 fatias. | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unld | 100 | RS 168.50 | RS 16.850.00 |
| 6. | Bolo recheado e oonfeitodo tamanho G com médiade 40 faties. | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unid | 150 | RS 206,00 | RS 30.900,00 |
| 7. | Bolo recheado o oonfl!itado tamanho GG com m6dla de 60 fatias. | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unld | 250 | RS 281,00 | RS 70.250,00 |
| •- | Torta Doce oom m6dia do 40 fatias oom 75g cada. | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAYIÃO | Unld | 100 | RS 12-4.20 | RS 12.420,00 |

| 9. | Tabuleiro de bolo de choc;:olate com 100 fatias de 50g cada. | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVIÃO | Unld | 100 | R$155,00 | RS 15.500,00 |

| 10 | Tabuleiro de Pudim oom media de 100 fatias de 50g cada. | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVIÃO | Unld | 100 | R$ 81 ,70 | R$ 8.170.00 |
| 11 | Bolo de Macaxeira oom médiade 30 fatias de 75g cada. | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVIÃO | Unid | 150 | RS 56,50 | RS 8.475,00 |
| 12 | Bolo de Puba oom média de 30 fatias de 75g cada. | PANIFICADORA LANCH~ETE OGA IÃO | Unld | 150 | RS 32.60 | RS 4.890,00 |
| 13 | Tona Salgada com média de 40 fatias. | PANIFl;~RA LANCH ETE OGA IÃO | Unid | 150 | R$ 100,00 | RS 15.000,00 |
| 14 | Bolo de Milho com m6dia de 30 fatias de 75g cada. | PANIFICADORA LANCH~ETE OGA IÃO | Unicl | 150 | R$ 61,50 | R$ 9.225,00 |
| 15 | Mine Salgados (Cento) - contendo: coxinha, empada, bolinho com goiabada, pastetzinho de carne, canudinho de carne e/ou frango, bolinha deaueHo. | PANIFIC~ """"' E LANCH )NETE OGA IÃO | osnto | 500 | R$ 84.60 | RS 42.400,00 |
| 16 | Rosca de farinha de goma (caroço) com peso médiode 550g. | PANIFI..., 11.10RA E LANCHONETE OGAVIÃO | Unld | 100 | R$ 41.30 | R$4.130,00 |

1 DA SILVA PADARIA E COMl:RCIO, CNPJ 06.351.759/0001-03 sediada na Avenida Tomaz Rebelo, 501 Baino:: Centro Pirioiri Piaul CEP· 64 260-00 --

| ITEM | DESCRJCAO DO PRODUTO | MARCA | UNIO. | QUANT. | VR.UNIT. | VR. TOTAL |

| 17 | PAo com a-ame, pio com coco, pão com chocolate com MSO médiode 50o. | FabricaçAo próprio | Unld | 500 | R$ 2,45 | RS 1.225,00 |
| 18 | Pão de queijo com peso médiode 25a | Fab<1c8çlo própria | Unld | 500 | R$2,60 | RS 1.300,00 |
| 19 | Pão de sal (tipo francês)oom peso médio de 50o. | Fabricação própria | Kg | 50 | RS 1,87 | RS 93,50 |
| 20 | Pão doce (tipo pão de leite) com peso médiode50o. | Fabrk:ação própria | Unld | 1 | R$ 1,52 | RS 1.520.00 |
| 21 | Pães para cacl'lotTo quente com peso médiode !iCln | Fabrieação própria | Unld | 5 | RS 1,09 | R$ 5.450,00 |
| 22 | Pães de Forma com peso médio450a | Fabricaçao própria | pct | 300 | R$ 10,05 | R$ 3.01 5.00 |
| 23 | Pão mini hot-doa com peso médiode 25a | Fabrieação própria | und | 2000 | R$ 0,50 | RS 1.000.00 |
| 24 | Pão moeda com patê | FabricaçãO própria | cante | 100 | RS 114,10 | R$ 11.410,00 |

Torrada a manteigada peso médio de 350g

Caldo de came de 300ml

Canja de galinha de 300ml

Sopa de carne e legumes de 300ml

Sopa de fran!l<) e legumes de

300ml

Hot d09 de came

Mini hot dog de carne

ITEM DE AMPLA CONCORRl:NCIA

Fabricação própria

Fabricação própria

Fabricação própria

Fabricação própria

Fabricação própria

Fabricação própria

Fabricação própria pct

unid unid

unid unid

unid unid

1.000

2.000

2.000

1.000

1. 000

RS 7 , 90

RS8,90

RS9.70

RS8,40

R$8,10

R$ 3,54

R$3,14

7. 900,00

RS 17.800, 00

RS 19.400,00

RS 8 . 400,00

R$ 8 .100,00

R$ 7 .080,00

RS 1 2 .560, 00

| 32 | Pao moeda com patê | Fabricação própria cento | 900 | RS 119,90 | R$ 107.910,00 |

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caio Tupinambâ Rodrigues Lustosa Pregoeiro