Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/10/2025

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Massapê do Piaui

Modalidade: Progio (Setor público)· Edital N· 041-2025- Proceuo N· 041PRGl2025

Analidade da Licitação :

Aquisição de Bens Comuns

| ltem9 | ltem9 |

| Objeto da Llcilação : | ROTAÇÃO VERTICAL DUPLO· EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo3 ½" x 2 mm;2" x 2 mm; 1" x 1,50 mm;¾" x 1,20 mm. Tubo trefilado redondo DIN (55 mm x 44 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo3mm para reforço de estrutura |
| Quantidade: | 17 Unidade(s) |
| Marca: | próprta |
| Valor Unitário : | R$1.290,00 |
| Valor Total: | R$ 21.930,00 |
| Participante Vencedor: | MetalúrgicaSanta Clara Fabricação de Esquadrias Lida |
| Apelido: | Participante 9 |
| Documento do Licitante: | 24.355.527/0001-05 |
| CidadeUF: | lrauçuba -CE |
| Valor total Contratado: | R$ 21 .930,00 |

| Númerodo Lote: 10 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Hem10 | |
| Objeto da Llcilação : | SURF DUPLO · EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE • Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3 lf.tx 3,75 mm; 2" x 2 mm; 1 Y.tx 1,50 mm; 1" x 1,50 mm. Tubo em aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (73 mm x 58,98 mm). Chapas de aço carbono de no mlnimo 4,75 mm para reforço da estrutura e 1,90 mm para apolo de pé . |
| Quantidade: | 17 Unidade(s) |
| Marca: | FLEX EQUIPMENT |
| Valor Unitário : | R$1.994,95 |
| Valor Total: | R$ 33.914,15 |
| Participante Vencedor: | JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - LTOA |
| Apelido: | Participante 8 |
| Documento do Licitante: | 08.973.569/0001-45 |
| CidadeUF: | Cedral - SP |
| Valor total Contratado: | R$ 33.914,15 |

| Númerodo Lote: 11 | Aquisiçã o de Bens Comuns |

| Hem11 | |

Objeto da Licitação:

PLACA ORIENTATIVA SOBRE EXERCÍCIOS, 2,00 mX 1,00 m - PARA ACADEMIA AO AR LIVRE · Placa orientativa hortzontal de 2x1 m, com estrutura fabricada com tubos redondos de aço carbono de no mínimo 3" para os tubos de apoio e min. de 1" para o tubo de moldura/contorno da placa. Espessura dos tubos mín ima de 1,5 mm. Chapa da placa 2x1 m, em aço carbono gatvanizado de no mfnimo #20 (mín. 0,90 mm de espessura); Chapa

| | do suporte no chão , se houver,com aprox. 4,75 mm de espessura. Estrutura montada por processo de solda mig.Tampão com bordas arredondadas para os tubos embutido externo em aço de 3'. |

| Quantidade: | 13 Unidade(s) |
| Marca: | própna |
| Valor Unitário : | R$1.552,00 |
| Valor Total: | R$ 20.176,00 |
| Participante Vencedor: | MetalúrgicaSanta Clara Fabricação de Esquadrias Lida |
| Apelido: | Participante9 |
| Documenlo do Licilante: | 24.355.527/0001-05 |
| CidadeUF: | lrauçuba •CE |
| Valor total Contratado: | A$ 20.176,00 |

Massapê do Piaul - PI, 17 de Setembro de 2025 as 9 horas e 7 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autortdade Competente: Wilton Coutinho Silva,

Promotor: Prefeitura Municipal de Massapé do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Massapé do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL D MASSAPÍ DO PIAUI

DlCISÃO Dl JUIGAMINTO Dl -AI ANÃUSI DI -,YACÃQ

W. Oíspeng de L1cttaç1o nt 036/2025.

~: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS ESPORTIVOS.

O Aaente de Contratação eoC·> membro da oomlsslo de contrataçJo, nc,,neaclo I·) at,\_ de Portaria, vem à presença de V . Exa., ■presentar o resultado da anjHse c:locumental referente a este procedimento lícitatório, o que faz através do seguinte:

Em conmnmldade a,ma Lei n· 14.133/2021, o Agente de Contratação reuniu-se em hora, dia e local determinado, tendo nessa ocasião analisado a documentação constante nos autos deste procecfwnento, a Yber, proposta e documentos de habilitação .

Conforme as caracter(sticas dos serviços objeto deste procedimento e do orçamento encaminhado a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratação verificou que os serviços requeridos se enquadram no rol constante do artigo 75, 1, da Lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n· U.343/2024.

Verificou-se ainda, que os valores orçados para a prestação dos serviços são compatlYeis com os praticados no mercado, a saber, a lei n· 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n· 12.343/2024, e que a empresa está habilitada.

Diante do exposto, este Agente de Contratação emite pare<:r favorável à contratação direta da pessoa Jurídica GRUPO INFOPI ME CNPJ: 58.879.240/0001-98, por entender ser dispensável processo llcitatório mais complexo, e submete o presente à apreciação por V. Exa., para, se assim entender. homologar este procedimento e adjudicar o objeto à citada empresa, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reaís).Aberto prazo recursai a que se refere à Lei 14.133/2021. Massapl! do Piauí PI, 20 de outubro de 2025.

R~ARTINS

Agente de Contratação

Luiz Aiitis Sousa Membro

PREFEITURA MUNICIPAL MASSAP~ DO PIAUI

OICISÃO Dl JIJLGAMINTO OE PIIOl'OSTA EANMJSE DE -.TA(ÃO

llef. Dispensa de Licitação n· 037/2025.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSMISSÃO E LOCUÇÃO OE EVENTOS EM GERAL.

O Agente de Contratação eo (s) membro da comissão de contratação, nomeado (s) ~..-. de Portaria, vem à presença de V. Exa., apresentar o resultado da an.ilise documental referente a este procedimento llcltatório, o que faz através do seguinte:

Em confonmldade com a Lei n· 14.133/2021, o Agente de Contratação reuniu-se em hora, dia e local detenmlnado, tendo nessa ocasião analisado a documentação constante nos autos deste procedimento, a saber, proposta e documentos de habilitação .

Confonme as características dos serviços objeto deste procedimento e do orçamento enoimlnhado a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratação verificou que os serviços requeridos se enquadram no rol constante do artigo 75, 1, da Lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n· 12.343/2024.

Verificou-se ainda, que os valores orçados para a prestação dos serviços são compatlveis com os praticados no mercado, a saber , a lei n· 14.133/2021, com vak>res atualizados pelo Decreto n· 12.343/2024, e que a empresa está habilitada.

Diante do exposto, este Agente de Contratação emite parecer favorável à contratação direta da pessoa jurídica GRUPO INFOPI ME CNPJ: 58.879.240/0001-98, por entender ser dispensável processo llcitatório mais complexo. e submete o presente à apreciação por V. Exa., para, se assim entender, homolog;,r este procedimento e adjudicar o objeto à citada empresa, no valor de R$ 60.750,00 (sessenta mll setecentos e cinquenta reals).Aberto prazo recursai a que se refere à Lei 14.133/2021. Massapê do Piauí· PI, 20 de outubro de 2025.

RICARDO ~:> Í>f ASSÍS RTINS Agente de Contratação