Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAC
ESTADO DO Piauí
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria No 0141 de 13 de Agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 084/2025
Dispoe sobre a Exoneracao do
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 014/2025
Cargo
Comissao
Coordenador do Tempo Integral do
Município de Capitao Gervasio
NUMERO DO PROCESSOADMINISTRATIVO:078/2025.
Oliveira-Pl, que especifica e da
NUMERO DA MODALIDADE: 014/2025.
outras providencias.
OBJETo: Locagao de imovel rural localizado na Data Jatoba, zona rural do Município de Bela Vista do Piauí
- PI, com area total de 1,62.78 ha (um hectare, sessenta e dois ares e setenta e oito centiares), destinado
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
exclusivamente a extragao de areia para utilizagao em obras e servigos de infraestrutura e manutengao
uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
CNPJDA CONTRATANTE:O1.612.558
CONTRATADA: ERIVAN RIBEIRO DA SILVA
RESOLVE:
CNPJ DA CONTRATADA: CPF n 166.640.368-78.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, V).
Art. 1o - Exonerar, o Sr. JURANDIR PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no
DOTACAO ORCAMENTARIA:
CPF sob o no 900.557.303-10, do Cargo em Comissao de Coordenador do Tempo
33.90.36 - Outros Servigos de Terceiros -- Pessoa Fisica;
Integral do Município, percebendo vencimentos conforme a legislacao pertinente.
FONTE DE RECURSO:
dos de Impostos
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
OGRAMAS DE TRABALHO
Manutengao da Sec. de Obras, Habitagao e Servigos 15.452.1501.2010,0000 e Manutengao da Sec.Mun.d
efeito retroativo a partir de 01 de Agosto de 2025.
Administragao, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais) global.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 13
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
dias do Mes de Agosto de 2025
Bela Vista do Piauí-PI, 06 de agosto de 2025.
FRANCISCO DE SOUSAFRANCISCO DESOUSA
digital por
RAIMUNDO
Assinado de forma digital por
RAIMUNDO COELHO
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

BELA VISTA DO Piauí
Inexigibilidade n 014/2025
Prefeitura
Processo Adm. n 078/2025
COCAL
ESTADO DO Piauí
1995
FLS.N
DOSALVES
RUBRICA
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 078/2025
ADESAO AO REGISTRO DE PREGOS DE BURITI DOS LOPES - PI
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentacao e acatando
O Secretario Municipal DE ADMINISTRACAO do Município de Cocal dos Alves - Estado do Piauí THAYLAN
a orientagao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFicAR o procedimento de
THIAGOVIEIRA SIQUEIRA, resolve: homologar procedimento de adesao o registro de pregos do municipic
Inexigibilidade de Licitagao no 014/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais
de BURITI DOS LOPES - PI referente ao Pregao Eletronico SRP no 010/2025, destinada a REGISTRO DE
PRECOS PARA A EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao o Sr. ERIVAN RIBEIRO DA SILVA, pessoa fisica,
COMUNS DE GRAFICA, conforme Edital e anexos para o exercicio de 2025 e ADJUDiCAR o objeto licitado
inscrito CPF n 166.640.368-78, objetivando a "Locagao de imovel rural localizado na Data Jatoba, zona.
em favor da empresa: DIVULG GRAFICA E EMBALAGENS inscrita no CNPJ: 10.635.666/0001- 70, situada na
Rua Aimores, 239, Boa Esperanca. CEP: 64.215-790. Parnaiba-PI, neste ato representada por DAYANNA
rural do Município de Bela Vista do Piauí-Pl, com area total de 1,62.78 ha um hectare, sessenta e dois
PAPRiCIA TELES VIEIRA Socia Administradora CPF: xxx.850.663-xx, a qual cotou a proposta mais vantajosa.
ares e setenta e oito centiares), destinado exclusivamente a extragao de areia para utilizagao em obras e
servigos de infraestrutura e manutengao urbana de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Bela
Vista do Piauí-PI", no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro.
Cocal dos Alves (Pl),21 de agosto de 2025.
mil reais) global.
FRANCISCO DE
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA
Assinado de forma digitl por
Secretario Municipal DE ADMINISTRACAO
SOUSA
FRANCISCO DE SOUS
Prefeito Municipal