Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/11/2025


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025

A EXO I CATEGORIAS E COTAS

1. RECURSOS DO EDITAL

O Edital Nº 06/2025 possui valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) assim distribuíd os:

| Projetos a serem contemplados. | Quantidade | Valor unitá rio | Valor total |

| Projetos de oficinas culturais de caráter formativo, que integrem cultura e educação . | 4 | R$ 6.000,00 | R$ 24.000,00 |

2. DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS

| DISTRIBUIÇÃ O DAS COTAS | QTDAMPLA CONCORMNCIA | COTAS PARA PESSOAS NEGRAS | COTAS PARA PCD | QUANTIDAD ETOTALDE VAGAS |

| DISTRIBUIÇÃ O DAS COTAS | 2 | 1 | 1 | 4 |

MINISTl:RIO DA ÇULTURA

--IDICM ~

ANEXO li - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N· 06/2025

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA FÍSICA OU GRUPO E COLETIVO

1. DADOS DO AGENTE CULTURAL Nome Completo: Nome artí stico ou nome social (se houver): CPF: RG: Data de nascimento: E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP: Cidade: Estado:

Mini Currículo: (Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando as p rincipais atuações culturais realizadas. Você encaminhar o currículo em anexo, se quiser)

Pertence a alguma comunidade tradicional? ) Não pertenço a comunidade tradicional ) Comunidades Extrativistas ) Comunidades Ribeirinhas ) Comunidades Rurais ) Ind ígenas ) Povos Ciganos ) Pescadores(as) Artesanais ) Povos de Terreiro ) Quilombolas

- ) Outra comunidade t radicional, ind icar qual

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail semecassuncao@gmail.com. Os casos omissos ficarã oa cargo da Comissão avaliadora.

13.4 Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento públi co regido por este Edital terá validade até 2 (dois) meses após a publicação do resultado final.

13.5 Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos:

Anexo 1 - Categorias de apoio e Cotas; Anexo li - Formulário de inscrição/P lano de Trabalho; Anexo Ili - Critérios de seleção Anexo IV - Termo de Execução C ultural; Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração é tnico-racial Anexo VJIJ Declaração PCD Anexo IX Fonnulário de interposição de recurso

Anexo X Cronograma

Assunção do Piaui-PI, 07 de novembro de 2025.

Francisca Alves Pereira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 05/2025 Assunção do Piauí

MINISTtRIO DA CU LTU ■ A

MINISTtAIO DA

Gênero :

- ) Mulher cisgêne ro
- ) Ho mem cisgê nero
- ) Mulher Transgê nero
- ) Homem Transgêne ro
- ) Pessoa Não Binária
- ) Não informar

Raça, cor ou etnia:

- ) Branca
- ) Preta
- ) Parda
- ) Ind ígena
- ) Amarela

Você é uma Pessoa com Deficiê ncia - PCD?

- )Sim
- ( ) Não

Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiê ncia?

- ) Auditiva
- ) Física
- ) Intelectual
- ) Mú ltipla
- ) Visual
- ) Outro tipo, indicar qual

Qual o seu grau de escolaridade?

- ) Não tenho Educação Formal

) Ensino Fundamental Incompleto

- ) Ensino Fundam ental Completo

MINIS T ÉRIO DA CULTURA

- ) Ensino M é dio Incompleto
- ) Ensino M édio Completo
- ) Curso Técn ico Completo
- ) Ensino Superior Incompleto
- ) Ensino Superior Completo
- ) Pós Graduação Completo
- ) Pós-Graduação Incompleto

Qual a sua renda mensal fhca individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 m eses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últim os 3 meses. Em 2023, o salário mínimo foi fixado em RS 1.320,00.)

- ) Nenhuma renda.
- ) Até l salário mínimo
- ) De la 3 salá rios mínimos
- ) De 3 a 5 sa lá rios mínimos
- ) De 5 a 8 sa lá rios mínimos
- ) De 8 a 10 salá r ios mínimos
- ) Acima de 10 salários mínimos

Você é beneficiá rio de algum programa social?

- ) Não
- 1 Bolsa família
- ) Beneficio de Prestação Continuada
- ) Outro, indicar qual
- ) Pessoa indígena
- ) Pessoa com deficiência

Vai concorrer às cotas?

- ( ) Sim

- ( ) Não

Se sim. Qual?

- ( ) Pessoa negra

Qual a sua principal funçã o/profissã o no campo artístico e cultural?

- ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador{a) e afins.
- ) l nstrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artí stico{a}-cultural e afins.
- ) Curador(a), Programador(a) e afins.
- ) Produtor(a)
- ) Gestor(a)
- 1 Técnico(a)
- ) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Outro(a)s

Você está representando um coletivo?

- ( ) Não
- ( )Sim

Caso tenha respondido "sim ":

Nome do coletivo:

Ano de Criação:

Quantas pessoas fazem parte do coletivo?

Nome completo e CPF das pessoas que compõe mo coletivo:

2. DADOS DO PROJETO

Nome do Projeto;

Escolha a categoria a que vai concorrer:

Descrição do projeto (Na descrição, você deve ap resentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização.)

MINIS Tll:RlO DÂ CULTURA

Objetivos do projeto (Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. ~ importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos.)

M etas (Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.}

Perfil do público a ser atingido pelo projeto (Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?}

Sua açã o cultural é voltada prioritariamente para algum destes perfis de público ?

Pessoas vítimas de violência

Pessoas em situação de pobreza

Pessoas em situação de rua (moradores de rua)

Pessoas em situação de restrição e privação de liberdade (população carcerá ria)

Pessoas com deficiência

Pessoas em sofrimento físico e/ou psíquico

Mulheres

LGBTQIAPN+

Povos e comunidades tradicionais

Negros e/ou negras

Ciganos

Indígenas

Não é voltada especificamente para um perfil, é aberta para todos

Outros, indicar qual

M edidas de acessibilidade empregadas no projeto

(Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência PCD's, tais como, intérpret e de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas

MINISTtAIO DÂ

MINISTll:R IO DA Clll~TUIIA

com deficiê ncia, idosos em ob ilidade reduzida, conform e Instrução No rmativa MINC n· 10/20 23)

Acessibilid ade arquitetônica:

- ) rotas acessíveis, com espaço de m anobra para cadeira de rodas;
- ) piso t á t il;
- ) rampas;
- ) e levado res adequados para pessoas com deficiê ncia;
- ) co rrimãos e guarda-co rpos;
- ) banheiros femininos em asculinos adaptados para pessoas com deficiê ncia;
- ) vagas de est acio nam ento para pessoas com deficiê ncia;
- ) assentos para pessoas obesas;
- ) iluminaçã o adequada;
- {) Out ra \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Acessibilidade comunicacional:

- ) a Lín g ua Brasile ira de Sin ais - Libras;
- ) o sist ema Bra ille;

- [ ] ) o sistem a de sinalizaçã oou comunicação t á til;

- [ ] ) a aud iodescrição ;

- ) as legendas;

) a linguagem simples;

- [ ] ) text os adaptados para leitores de t ela; e

) Outra \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Acessibilidade atitudinal:

- { ) ca pacit ação de equipes atuantes nos projet os culturais;
- ( ) cont rat ação de profissio nais com def iciê ncia e profissionais especializados em acessibilidade cultural;
- { ) formação e sensibilização de agentes cult urais, públi co et odos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e
- { ) outras m ed idas que visem a eliminação de atitudes capacltistas.

MIN ISTéAIO OA CULTURA

Informe como essas medidas de acessibilidad e serã oi mplem entadas ou disponibilizadas de acordo com o projeto proposto.

Local onde o projeto será e,cecutado (Inform e os espaços culturais e outros ambientes, além de m unicípios e Estados onde a sua proposta será realizada)

Previsã o do periodo de execuçã o do projeto

Data de inicio: Data fi nal;

Equipe

Inform e quais são os profissio nais que atuarão no projet o, conform e quadro a seguir:

| Nome do profissional/empresa | Funçã o projeto | CPF/CNPJ | M ini currí culo |

| Ex.: João Silva | Cineasta | 123456789101 | (Insira uma breve descriçã o da t raj et ó ria da pessoa que será c ontratada) |

Cronogram a de Execuçã o

Descreva os passos a serem seguidos para execução do projeto.

| Atividade | Etapa | Descriçã o | Início | Fim |

| Ex: Comunicação | Pré-produção | Divulgação do projeto nos veículos de imprensa | 11/10/2024 | 11/ 11/2024 |

Estrat ég ia ded ivulgaçã o

Apresente os meios que serã o utilizados para divulgar o projeto. ex.: impulsionamento em redes sociais.

Projeto possui recursos financeiros de outras fontes? Se sim, quais?

(Informe se o projeto prevê a poio financeiro, t ais como cobrança de ingressos, patrocínio e/ou outras fontes de financiamento. Caso positivo, informe a previsão de valores e onde serão empregados no projeto.)

- ) Não, o projeto não possui outras font es de recursos financeiros
- ) Apoio fina nceiro municipal
- ) Apoio fina nceiro estadual
- ) Recursos de L ei de Incentivo Municipal

- [ ] ) R ecursos de Lei de Incentivo Estadual

- ) R ecursos de L ei de Incentivo Federal

- [ ] ) Patrocínio privado direto

- [ ] ) Patrocí nio de instituição internacional

- [ ] ) Doaçõ es de P essoas Fí sicas

- [ ] ) Doaçõe s de Empresas

- [ ] ) Cobrança de ingressos

- ) Outros

Se o projeto tem outras fontes de fina nciamento, detalhe quais sã o, o valor do financiamento e onde os recursos serã o empregados no projeto.

O projeto prevê a venda de produtos/ingressos?

(Informe a quantidade dos produtos a serem vendidos, o valor unitár io por produto eo valor total a ser arrecadado. Detalhe onde os recursos arrecadados serão aplicados no projeto.)

3. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as metas/etapas às quais elas estão relacionadas.

Pode haver a indicação do parâmetro de preço (Ex. : preço estabelecido no SALICNET, 3 orçamentos, etc) utilizado com a referê ncia especí fica do item de despesa para auxiliar a aná lise téc nica da comissão de seleçã o.

MI N IS T ltRIO DA CULTURA

| Descrição do item | Justificativa | Unidade de medida | Valor unitário | Quantidade | Valor total | Referência de preço (opcional) |

| Ex.: F otógrafo | Profissional necessár io para registro da oficina | Serviço | R $2 00,00 | 1 | R $200,00 | |

4, PORTFÓLIOS E COMPROVAÇÕES DE ATUAÇÃO

Junte documentos que auxiliam na análise do s eu projeto, que comprovem a atuação cultural no município ou região , como portfólio, links , declaraçõe s, c ertificados, maté rias jornalí s tic as ou outros docume ntos que demonstrem e xperiê ncia na á rea cultural.

IOVUNO FIDIRAL

MINISTtRI0 DA CULTURA

UNIÃO

E RECONSTRUÇÃO

MINI ST éAIO DA C ULT U·A

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO GABINETE DA SECRETARIA

ANEXO Ili - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NR 06/2025

CRITlRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MlRITO CULTURAL

- 1 - A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:
- a. Grau pleno de atendimento do critério - 10 pontos;
- b. Grau satisfatório de atendimento do critério 6 pontos;
- c. Grau lnsatisfatório de atendimento do critério 2 pontos;
- d. Não atendimento do critério o pontos.

| CRITtRIOS OBRIGATÓRIOS | CRITtRIOS OBRIGATÓRIOS | CRITtRIOS OBRIGATÓRIOS |

| Identificaçã o do Critério | Descriçã o do Critério | Pontuaçã o Má xima |
| A | Qualidade do Projeto - Coerênciado objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto - A análisedeverá considerar, para fins de avaliação e valo ração, se o conteúdodo projeto apresenta, como um todo, coerência, observando o objeto, a justificativa e as metas, sendo possívelvisualizar de forma evidente os resultados que serão obtidos. | 10 |
| B | Relevância da ação pl"oposta para o cenár io cultural e educacional do municípiode Assunçã o do Piauí.A análisedeveráconsiderar, para fins de avaliação e valoração, se a ação contribui para o enric:iuecimento e valo rização da cultura de Assunção do Piauí. | 10 |
| c | Aspectos de integ,.ação comunitár ia na açã o proposta pelo projeto - considera-se, para fins de avaliação | 10 |

MINISTtAIO OA CULTUIIA

| | e valoração, se o projeto apresenta aspectos de integração comunitár em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/socia l. | ia, |

| D | Coe...ênclada planllha o...çamentá r la e do <:ronograma de exe<:ução nas metas, resultados e desdobram entos do projeto proposto - A aná lise deveráavaliar e valorar a viabilidade técnicado projeto sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária,sua execução ea adequação ao objeto, metas e objetivos previstos. Tambémdeverá ser considerada, para fins de avaliação, a coerênciae conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentáriado projeto. | 10 |
| | Coerênciado Plano de Divulgação no Cronograma, Objetivos eM etas do projeto proposto - A análise deveráavaliar e valorar a viabilidade técnicae comunicacional com o públicoalvo do projeto, mediante as estratégias,mídiase materiais apresentados, bem como a capacidade de executá-los. | 10 |
| | Compatibilidade da ficha técnka com as at ividades desenvolvidas - A análisedeveráconsiderar a carreira dos profissionais que compõem o corpo técnicoe artístico,verificando a coerênciaou não em relacão às | 10 |

MINISTtAIO OA CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| | atribuições que serão executadas eles no projeto (para esta avaliação serão considerados os currículo s membros da ficha técnica). | por dos |

| G | Trajetória artísticae cultural do proponent e - Seráconsiderada, para fins de análise,a carreira do proponente, com base no currícu lo e comprovações enviadas juntamente com a proposta. | 10 |
| PONTUAÇÃ O TOTAL: | PONTUAÇÃ O TOTAL: | 70 |

- li Algumas considerações a serem observadas na avaliação:
- a. A pontuação final de cada candidatura será por média das notas atribuídas individualmente por cada membro da Comissão Avaliadora.
- b. Os critérios gerais são eliminatórios de modo que o agente cultural que receber pontuação O em algum dos critérios será desclassificado do Edital.
- Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios de acordo com a seguinte ordem: B, AeG respectivamente.
- d. Caso nenhum dos critér ios acima elencados seja capaz de promover o desempate, será adotado o critério de proponente de m aior idade.
- e. Serão considerados aptos os p rojetos que receberem nota fina l igual ou superior a 40 pontos.
- f . Serão desclassificados os projetos que:
- 1 - receberam nota O em qualquer dos critérios obrigatórios;
- li - apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação , com fundamento no disposto no inciso IV do caput do art. 30 da Constituição, garantidos o contraditório ea ampla defesa.
- g. A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sançõ es administrativas ou criminais.

MINISTtAIO 0A ÇULTUIIIA

"' AltlÍij!i"'ii''!'Alf

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DA SECRETÁ RIA

ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL