Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/01/2025

184
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
Sao Raimundo
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI-PIE
Nonato
Fazendo mais para todos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
PORTARIAN01,DE 02DE JANEIRODE 2025
1 termo aditivo
Dispoe sobre a exoneracao dos ocupantes de
Contrato Administrativo n 051/2024
cargos em comissao, das funcoes de confianga e
Procedimento Licitatorio: n 009/2024
Modalidade: Dispensa.
rescisao dos contratos temporarios dos prestadores
de servico do Município de Sao Raimundo Nonato
Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de equipamentos e servigos de instalacao de
-- PI e da outras providencias..
sistema de monitoramento e seguranca.
Fundamentacao legal: Art. 75, II da Lei n 14.133/2023.
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.
Contratado: Elaine Vieira de Moura Ltda - Cnpj/Mf n 46.441.285/0001-05.
Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a clausula *DECIMA
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, EstadO do
PRIMEIRA - DA VIGENCIA" - prorrogando o prazo do Contrato Administrativo por mais 45
(quarenta e cinco) dias, conforme justificativa e com fulcro no Art. 107 da Lei N 14.133/2021.
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Município de Sao Raimundo Nonato,

CONSIDERANDO a necessidade de organizacao administrativa Municipal;
ESTADO DO Piauí
CONsIDERANDO a necessidade de organizacao da execucao financeiro-
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIS
orcamentaria do Município de Sao Raimundo Nonato - PI;
CONSIDERANDO que os cargos em con
issao e as funcoes de confianca sao de
livre nomeacao e exoneracao;
CONTRATO
CONSIDERANDO que os contratos temporarios podem ser rescindidos por
Segundo termo aditivo
Contrato Administrativo N 021/2024
motivo de interesse publico;
Pregao Eletronico N 002/2024
Modalidade: Pregao Eletronico.
Objeto: Aquisicao de combustiveis (gasolina comum).
CONsIDERANDO o encerramento o inicio de uma nova gestao administrativa e
encerramento da gestao administrativa 2021-2024
Contratado: Joana Alves de Meneses Valente (Posto Vitoria) - CNPJ n 28.822.092/0001-04.
Objeto do aditivo: Alteracao na CLAUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGACAO
- prorrogando o prazo do Contrato Administrativo por mais 30 (trinta) dias, ou ate a finalizacao
RESOLVE:
de novo procedimento licitatorio, conforme justificativa e com fulcro no Art. 107 da Lei N
14.133/2021.
Art. 1 Exonerar todos os titulares de cargos em comissao e funcoes de
confianca, e rescindir todos os contrat
os dos prestadores de servigo do Município

de Sao Raimundo Nonato -- PI.
ESTADO DO Piauí
Paragrafo unico.Excetuam-se do caput deste artigo as servidoras comissionadas
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI-PI
ou contratadas gestantes que estejam em gozo da estabilidade prevista no art. 10, II,bda
ADCT da Constituicao Federal.
3 Termo Aditivo.
Art.2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Contrato Administrativo N 049/2022
retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Modalidade: Pregao Eletronico n 009/2022
Objeto: Prestacao de servigos de implantagao e capacitacao do sistema E-Sus Aps Pec e seus
aplicativos (E-Sus atividade coletiva eE-Sus Ab territorio), sistema nacional de gestao da
Registre-se,publique-se e cumpra-se.
assistencia farmaceutica (Horus), incluindo o servico de instalacao e monitoramento de solucao
tecnologica para acompanhamento diario dos indicadores/parametros dos programas previne
Brasil e informatiza Aps; servicos de suporte tecnico especializado, gerenciamento e
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 02 de janeiro de 2025.
monitoramento dos sistemas e educacao continuada. Servico de disponibilizacao complementar
de equipamentos de informatica para as unidades basicas de saude do Município.
Contratado: WM Apoio a Gestao de Saude e Tecnologia do Piauí Ltda - CNJP no
43.735.220/0001-76
Objeto do aditivo: Alteracao na clausula "SETIMA - DA VIGENCIA" - prorrogando o prazo
ROGERIYARAUJO DE CASTRO
do Contrato Administrativo por mais 09 (nove) meses, conforme justificativa.
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais