Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO -- PMMH
Praca Curral Novo,S/N,Centro
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
AVISO DE Licitação
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 121/2025
Resolução 05/2025 - CMCDA, de 25 de Novembro de 2025.
PREGAO ELETRONICO SRP N. 019/2025 RETIFICADO.
Disp3c sobre a renovacao e nomeacao dos
Pregao Eletronico n 019/2025. Objeto da Licitação: Registro de Precos para futura e eventual.
membros do comite de gestao colegiada
Contratacao de empresa especializada para a confeccao e fornecimento de proteses dentarias
da rede de cuidado e protecao social das
totais e parciais removiveis, com fornecimento de todos os materiais e mao de obra necessarios,
criancas e adolescentes vitimas ou
destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Dom
testemunhas de violencia no Município.
Inocencio - PI. Data da abertura: as 08h:30min do dia 12/12/2025, local de abertura:

CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, no
RECURsOS. Valor Previsto: R$ 166.155,60, (cento e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e
uso de suas atribuicoes que confere a Lei Municipal n 300 de 21 de Setembro de 2021.
cinco reais e sessenta centavos), Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N -
COnsIDERANDO; que o plenario do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
Centro, CEP: 64.790-000 DOM INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min
Adolescente -- CMDCA, se reuniu em Reuniao Ordinaria n 44, realizada em 31 de Outubro
as 13h00min; Fone: (89) 98128-5327,

de 2025, e em base as suas competencias e nas atribuicoes conferidas pela Lei.

CONsIDERANDO a necessidade da renovacao do comite de gestao colegiada da rede de
cuidado e protegao social das criangas e adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia no
Dom Inocencio - PI, 25 de novembro de 2025
Município.
CONsIDERANDO a indicacao de nomes para a renovacao do comite de gestao colegiada da
rede de cuidado e protegao social das criancas e adolescentes vitimas ou testemunhas de
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
violencia pelos secretarios e presidente dos orgaos do Sistema de Garantias de Direitos
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
RESOLVE:
Art.1 - Instituir novos membros para compor o comite de gestao colegiada da rede de cuidado

e protecao social das criangas e adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia no
Município.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Art. 2o - Tornar publico os membros do comite de gestao colegiada da rede de cuidado e
Rua Clayton dos Santos, s/n, Judite Piauilino
protecao social das criangas e adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia no Município
CEP 64.900-000, Bom Jesus - PI, Fone/fax: (89) 3562-1000
CNPJ: 01.613.011/0001-00
de Monsenhor Hipolito-PI:
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Secretaria Municipal de Assistencia Social
CREDENCIAMENTO N0,001/2025/CMBJ
Lucas Vieira de Sousa - Titular
ART. 79 da Lei Federal no 14.133/2021.
Marcus Eduardo Bezerra Policarpo -- Suplente
A Câmara Municipal DE BOM JESUs-PI, atraves de seu Agente de
Contratagao, designado por Portaria especifica, nos termos do art. 79, II da Lei
Cicera Araujo Carneiro - Titular
Federal no
14.133/2021, e, considerando o interesse emrealizar
Luana Fernandes Bezerra - Suplente
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL PARA A REALIZACAO DE
LEILAO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE
Secretaria Municipal de Saude
DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS INSERVIVEIS E
IRRECUPERAVEIS OU ANTIECONOMICO DE PROPRIEDADE DA CASA LEGISLATIVA,
Manoel Renan de Sousa Carvalho - Titular
PARA REALIZAR ALIENACAO DE BENS IMOVEIS E MOVEIS, PERTENCENTES A
Câmara Municipal DE BOM JESUS-PI, TORNA PUBLICO a intengaO de
Lucia Marina de Sa Pinheiro Bezerra Gomes - Suplente.
realizagao do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA
termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO N0,001/2025/CMBJ. O processo
de credenciamento sera iniciado na data de 27 de novembro de 2025 ate 31 de
Patricia Joyce de Sousa Carvalho - Titular
dezembro de 2025, em carater de tempo determinado. Aos interessados o
cadastramento e aquisigao do Edital sera realizado por meio da Plataforma
Gidevan Manoel de Oliveira -- Suplente

Maiores informagoes,
procurar
Comissao de
Contratagao,
por
meio
enderego
eletronico:
Conselho Tutelar
cplcmbomjesus2021@gmail.com
Maria Santa de Carvalho Teixeira - Titular
Bom Jesus (PI), 25 e novembro de 2025.
Maria Jose de Jesus Brito - Suplente
Art. 3o - Esta Resolução entra em vigor com data retroativa a 31 de Outubro de 2025,
revogando todas as disposicoes em contrario.
Adalberto Carvalho Trindade
Visto:
Patricia Joyce de Sousa Carvalho
Clecio Batista Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da crianga e Adolescente
A divulgacao virtual dos atos municipais