Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

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licitatorio ea execugao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do
ESTADO
DO PIAU
certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a solicitagao de emissao de
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CNPJ: 06.728.240/0001-93
pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
Fone:0xx89)3567-139
$ 1 O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara os membros da Equipe de Apoio
02 DE JANEIRODE 2025
quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento das licitacoes e
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SENHOR
contratacoes do Município..
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL AO CARGO
PREGOEIRO/AGENTE
CONTRATACAODO
Município
2 O Agente de Contratagao ou o Pregoeiro convocara servidores, que possuam
RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
conhecimento tecnico acerca do objeto da licitaao, para auxiliarem em atos dos certames.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOcs legais,
Art. 4 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da.
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
Ribeiro Goncalves-PI, 02 de janeiro de 2025.
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica.
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e.
responsabilidades,
AGAMENON PINHEIRO Assinad e foma digital.
RESOLVE:
r AGAMENON PINHEIRO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Art. 1. Nomear: GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL, brasileiro, casado,
Prefeito Municipal
n 061.497.544-13, residente e domiciliada na Rua Bertofinia Pereira, s/n,
de Provimento em Comissao de PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATACAO
DAM vII, do Município de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, ate ulterior.
deliberacao

Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
ESTADO DO Piauí
revogando-se as disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CNPJ:06.728.240/0001-93
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 02 de Janeiro de 2025
Fone:0xx893567-1394
GAMENON PINHEIRC
Portaria N 041/2025
02 DE JANEIRO DE 2025
Prefeito Municipal
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA SENHORA

LEIDILENE PEREIRA DA SILVA NUNES AO
CARGO DE ASSISTENTE II - DAM II DO
NICIPAL DE RIBEIRO
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE
NE/FAX:0xx89)3567-1378
RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portaria N 040/2025
DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao do Agente
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuiCoes legais,
de Contratacao, Pregoeiro e Equipe de
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da
icitagoe
Poder
ExecutivoMunicipal
Ribeiro
Goncalves-PI, derivadas da Lei Federal
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
n 14.133/2021."
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administragao publica
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres eO PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, no uso
responsabilidades,
das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6o, LX e 8 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril
de 2021, que dispoe sobre as regras de atuagao do Agente de Contratagao, Pregoeiro e Equipe
Art. 1. Nomear LEIDILENE PEREIRA DA SILVA NUNES, brasileira,
de Apoio;
casada, inscrita no CPF, sob on 940.379.143-87, residente e domiciliada na
RESOLVE
Rua Idalino Amorim, s/n, Centro, na cidade de Ribeiro Goncalves/PI, para
Art. 1 Nor
servidor GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL,CPFN 061.497.544-13,
Exercer o Cargo de Provimento em Comissao de ASsisTENTE II - DAM II DO
para exercer a fungao de AGENTE DE CONTRATACAO e de PREGOEIRO do
GABINETE DO PREFEITO Municipal do Município de Ribeiro Goncalves,
Município de Ribeiro Goncalves-PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratagoes
estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Paragrafo unico. Somente em licitagoes na modalidade pregao, o agente responsavel pela
revogando-se as disposicoes em contrario.
conducao do certame e designado pregoeiro.
Art. 2 Nomeia-se os servidores_ MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA,
"VIEIRA.
026.305.663-58 para exercerem a fungao de EQUIPE DE APO1O das licitag8es e contratac8es
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 02 de Janeiro de 2025.
Paragraf
onados no caput deste artig
Contratacao eo Pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes
Art.
Prefeito Municipal