Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 06554182/0001·29 Exare/cio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementiJr e da outras providê ndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, 51N 01 .612.572/0001·94 Exo<cfclo: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

Abre no o!Çilmento vigente aédito ad icional suplementar e da outras providênci as

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$15. 602 , 68 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

388

389

390

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

669

999

000

3.3.90.38.00

669

999

000

3.3.90.39.00

669

999

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se apllca

000

Artigo 2o. oc ré dito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superavit Financeiro:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITO MUNICIPAL

3° ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº Nº019/2025

Licitante: VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.033. 613/000193.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE

COCAL DOS ALVES-PI

| ITENS | TIPO | ESPECIFICA"AO DO VEICULO | UNIDADE | QUANTIDADE |

| 04 | CARRO DE PASSEIO/ FIAT MOBI LIKE | Locação de um veículo de passeio, modelo mínimo 2019, com motor com capacidade cúbica mínima de 999 cm 3 , potência mínima de 75cv com gasolina e 80cv com etanol,torque mínimo de 9,8kgfm com etanol e9,4 kgfm com gasolina, ar condicionado, direção elétrica /hidráulica, 04 portas.com capacidade de transporte para 05 passageiros, porta malas com capacidade mínimade 280 litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 50litros, com distância entre eixos de no mínimode 2,528 m, largura mínima de1 ,705 me comprimento mínimode 3,933m. 3.933M | UND | |

Processo Licitatório: Pregão Eletrô nico SRP nº005/2025

Processo Administrativo N°013/2025

Prezado Senhor,

Pela presente, fica vossa empresa autorizada a realizar o Serviço objeto do pregão em tela.

Cocal dos Alves PI 24 de março de 2025

AUTORIZAMOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA. .CONTRATANTE

RECEBEMOS A AUTORIZAÇÃO ACIMA MENCIONADA:

VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS L TDA CNPJ: 24.033. 613/0001-93. CONTRATADA

DECRETA:

Artigo lo. Fic a aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$1. 988 .100, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

218

330

364

Anulação

488

489

488

500

528

606

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1132.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

755

999 000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RactJf1IOS de Alienação de Bens/Ativos -Admlnlstr&ÇAo Direta

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

... 000

R8CUf"II08 nAo VlnaJlad08

Impostos de

Não-aplk:e

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0004.2063.0000

SERVIÇOES E AÇÕES

3.3.90.39.00

621

DA SAUOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

1.988.100,00

212.100,00

755

200.000.00

500

200.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

621

SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.1008.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0008.2005.0000

3.3.90.30.00

550

... 000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

DA EDUCAÇÃO

BASICA

50.000,00

RactJl'808 n90 V1nculad08

Impostos de

Educeção - Despesas oom MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transf8'ência

$alér1o-Eaue&çAo

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

500

Recursos nAo Vlnculado8 de Impostos

200

000

Eduçeção - OespeNa oom MOE

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNOEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.812.572/0001-94 Exercleio: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ

O BÁSICA- FUNDEB

12.361.0006.2048.0000

VALORIZAÇÃO DA

3.1.90.04.00

540

000

230

12.361.0008.2048.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12 .361.0008.204 7 .0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.381.0008.204 7 .0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.365.0008.2114.0000

3.1.90.11.00

542

230

EDUCAÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES · Impostos e Tranaf9féncias de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Btlslc

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

O BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Comf>'&rnef'ltação da

Unllo-VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés lc

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Com?'9mentaçlo da UniAo-VAAR

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB - Comptementaçêo da União - VAA.R

Não se apllca

VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transf91"6ncias do FUNDES· Complementação da UniAo-VAA.T

000

FUNOEB. ProfisslOnals da Educação Bésle

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.243.0009.2127.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.D0.36.00

880

000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6nda Social - FNAS

Nloaeapllca

622 08.244.0009.2017.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência de Recul'909 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Naosc,aplloo 16.000,00 F.R.: 1 880 00

837

SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E LAZER

27.813.0007.2078.0000

ESPORTE DEMOCRATlCO

3.1.90.11.00

SOO

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000.00

500

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não s.e

aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500

200.000.00

5SO

100.000.00

500

140.000,00

540

400.000,00

150.000,00

543

50.000.00

543

50.000.00

542

50.000,00

880

15.602,68

15.602,68

12.281 ,58

669

960,00

669

2.361 ,10

669

BASICA

(Continua na próxima página)

Anulação

02 09 00 SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E LAZER

795 13.392.0008.2042.0000 DEMOCRATIZAR A CULTURA 10.000.00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES F.R.: 1 500 00 5CM) Recursos n{lo Vlncolaóos de lmpostot 999 000 NIOteapliea

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

887 15.◄52.0005.2055.0000 AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇ OS PUBUCOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000.00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NloNepliça

02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1048 04.122.0002.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recu.-.oa não Vinculados de lmPO$tos 999 000 Nãoseapllca

Artigo 2o. Ocr édito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .. 04.122.0002.2004.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não Vlncul8do8 de Impostos Nlo se aplica

100 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.34.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlO Vlnculadot de Impostos Nlo se aplica

127 04.122.0002.2014.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não Vlncul8do8 de Impostos Nlo .. apllea

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

191 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES E AÇOES DA SAUOE -200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentff do Governo Estadual 999 000 Nto M 1:tplk:ll

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N 01.612.572/0001-94 Exerci® : 2025

DECRETO Nº 61 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

252 10.301.0004.2091.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transrdncias Fundo a Fundo de Recur$08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

261 10.301.0004.2095.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SERVIÇO ES E AÇÕES DA SAUOE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Tran&í8fênclas Fundo a Fundo de Rooursoo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M6 Nãoseaplic.a

286 10.301 .0004.2353.0000 3.3.50.43.00 600 300 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE SUBVENÇÕES SOCIAIS Recu~ não Vina.1lados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS ...S0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

288 10.301 .0004.2353.0000 3.3.50.43.00 621 ... 000 SERVIÇO ES E AÇÕES DA SAUOE -50.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAJS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estaduel Nloseaplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

360 12.361 .0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos não Vinculadoa de Impostos Educeção - Despesas com MOE

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA- FUNDES

467 12.361 .0006.2046.0000 3.1.90.11.00 54-0 230 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transfe<êncles do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais de Educação Báalc

475 12.361.0006.2047 .0000 3.1.90.11.00 540 999 000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5-40 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

'79 12.361 .0006.2047.0000 VALORIZAÇ Ã O DA EDUCAÇÃO BASICA -25.000,00 3. 1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: i 543 543 Transfdncias do FUNOEB - Complementação da Unilo- VAAR

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E DESENY. DA EDUCAÇÃO BÃSICA · FUNDEB

526

533

12.385.0006.2114.0000

VALORIZAÇÃO

3.1.90.11 .00

540

230 000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

-300.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - tmpoatos e Transferência s de lmpoatos

FUNDEB - Proflaalonal· da Educação B1blc

12.365.0006.2115.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ O BASICA -90.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 TransfMàncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos NAoeeapllca

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

621

08.244.0009.2011.0000 3.3.90.39.00 860 ... 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Gn.ipo: 1 660 00 Tranafer&ncia da Racursos do Fundo Nadona1 de Aaalal&ncia Social - FNAS Não aeaplica

639 08.244.0009.2098.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Racurao· não Vlnculadoa de lmpoetos NAo aeapllca -25.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

640 08.244.0009.2098.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -2!5.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS NIio se aplica

697 08.244.0009.2129.0000 3.1.90.11 .00 860 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transler&ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Nêo seapllca

698

08.244.0009.2129.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL --S00,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de As&Jstêncla Soclal - FNAS Nlo ae aplica

02 08 02 ASSISTi;\_NCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

761 08.244.0009.2024.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -25.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não 158 apllca

SEC. MUN. DE ESPORTE.CULTURA. TURISMO E LAZER

828 27.813.0007.1004.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE DEMOCRATICO OBRAS E INSTALAÇÕES Racurao111 não Vlnculadoa de lmpoetoa Nã o seapllca -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN 01.612.572/0001-94 Elcercício : 2025

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTVRA

855 15.451.0002.1055.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gr1.1po: 1 500 00 Recursoe não Vina.Jtados de Impostos Nlose aplica

869 15.452.0005.1038.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇO S PUBLICO$ -112. 100.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 R ,a,,:;'IJ~ nAo Vloculllldos oe Impostos NiOMeopliCEI

... 15.452.0005.2055.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -50.000.00 OUTRAS DESPES/\$ OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursoe não Vinculados de tmpoetos Nlosa aplica

894 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Roouf'$08 nOo Vlncul8dos de Impostos NiOMeopliell -100.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

904 17.451.0005.1053.0000 AÇ ÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES &XI Rl!ICUrsos não Vina.11ados de Impostos 999 000 NAoseBplicn F.R. GruPO: 1 500 00

SECRETARIA MUNUNICIPAL. OE FINANCAS E ORÇAMENTO

991 04.123.0002.2014.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃ O GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de lmpostoe Não se aplica -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -1.988.100,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

00 999 000 Não 158 aplica WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL ã STÃO CONT. &ASSESSORIA PÚBLICA L TC 057 .350. 723-66 COCAL DOS ALVES , 25 de agosto de 2025 CONTADOR CRCIPI-000296I0-2 933.131.363-20

460 12.361 .0006.2047.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -25.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJ UOICIAIS F.R.Gn.ipo: 1 541 00 541 Tran&f8fê nclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não H aplica WODSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO- CPF: 057.350.723-66

540 00

303