gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
DoPlau
Portaria N 073/2025
FARTURA DOPIAUI-PI,04 DE FEVEREIRODE
Portaria N 075/2025
FARTURADO Piauí-PI,04 DE FEVEREIRODE
2025
2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí..
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora OLDI LOPEs DA SILVA, brasileiro (a),
Art. 1 - Nomear a Senhora VANuzA DIAS DA MATA SILVA,
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 969.810.xxx-53, para o cargo comissionado de VICE
portador (a) do CPF n 307.172.xxx-25, para o cargo comissionado de cOORDENADORA
PEDAGOGICA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA DE LOURDES MATA SILVA do Município de Fartura
do Piauí -- PI.
Piauí PI.
Art.2Esta portar
vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 Esta Portaria
ublicacao
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 04 de FEVERIRO de 2025
IRLAND8COSTA'CAMPINHO BRAGA BrOf
PREFEITOMUNICIPAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí PI
oPlaul
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 074/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 04 DE FEVEREIRO DE
Portaria N 076/2025
FARTURA DOPIAUI-PI, 04 DE FEVEREIRO DE
2025
2025
Estado do Piauí no uso
atribuicoes legais e de
Estado do Piauí, no uso
as atribuicoes legais e de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora LILIAn DOs SAnTos cAsTRO,
Art. 1 - Nomear a Senhora ELDA RIBEIRO CAMPINHO REIS,
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 984..801.xxx-87, para o cargo comissionado de
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 025.524.xxx-69, para o cargo comissionado de
COORDENADORA PEDAGOGICA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA DE LOURDES MATA SILVA do
DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR ELESBAO DA LUZ DE BRITO do Município de
Município de Fartura do Piauí - PI.
Fartura do Piauí-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí-PI, 04 de FEVERIRO de 2025
JORLAND8COSTA'CAMPINHOBRAGA BrO
IORLAND8'COSTASAMPINHS BRAGA BrOy- -
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 13011131/2025. PROCESSO Nº 00081.001633/2025-08. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - ETURB/PMT. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.688.535/0001-83. CONTRATADA: REVITA ENGENHARIA S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 08.623.970/0023-60. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME LOTE 07, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO XV, DA LEI Nº 13.303/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.383.742,97 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 8.302.457,87 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.303/2016, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.530/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE, VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, DIRETOR-PRESIDENTE DA ETURB; PELA CONTRATADA, ALEXANDRE CASTILHO FLORES E ÂNGELO TEIXEIRA DE CASTRO CARVALHO, REPRESENTANTES LEGAIS.

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

¨FCM
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019356/2025-42. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 39.825,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS VINTE CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°2.684. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR /2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

FUNDAMENTO:

Nº 023/2025

art. 74 da Lei Federal n º 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA E-SUS APS PEC E SEUS APLICATIVOS, ASSIM COMO INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE PARA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DE INDICADORES E PARÂMETROS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA A TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA.

CONTRATO:

IN nº 04.009/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO:

ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ -

45.180.436/0001-48

VALOR DO CONTRATO: R$ 28.492,80 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DO RECURSO: 500, 600,621 ;

ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2025

VALIDADE:

11 (ONZE) MESES

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025

FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER ÀS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO­ VAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERAL N º 14.113/2020, ART. 14) E DO ICMS EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 7.429/2020) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL -PI.

CONTRATO:

04.023/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

EDUCAR

SOLUÇÕES

EDUCACIONAIS,

CNPJ

3 7.384.706/0001-04

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.127.190,75 (UM MILHÃO , CENTO E VINTE E SETE MIL, CE NTO E NOVENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)

FONTE DO RECURSO:

500

ASSINATURA DO CONTRATO:

13/05/2025

VALIDADE:

12 (DOZE) MESES.

1 d: lOE F 33 SE BB4A38 l 2

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 019/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 002/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 002/2025-PMBL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BASES PARA CAIXAS D'AGUA (PRÉ-MOLDADOS EM ESTRUTURA DE CONCRETO), TUBOS DE CONCRETO ARMADO (PARA ÁGUAS PLUVIAIS) E POSTES DE CONCRETO ARMADO (DE SEÇÃO CIRCULAR), PARA USO DO MUNICIPIO DE COCAL-PI

FUNDAMENTO:

LEI N º 14.133/21

CONTRATANTE:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE

COCAL-PI

CONTRATADA:

E. P. DOS SANTOS NETO BIRELI , CNPJ: 17.811.162/0001 -02

CONTRATO:

ADNº05.019/2025

VALOR TOTAL:

R$ 599.025,00 (quinhentos e noventa e nove mil e vinte e cinco

reais).

FONTE DE RECURSO:

500, 541, 542, 601

DATA DE ASSINATURA:

02/06/2025

VIGÊNCIA:12

DOZE) MESES.

1 d: 09F E D804E7983827

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 020/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 006/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 009/2024-PMMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI

FUNDAMENTO:

LEINº 14.133/21

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COCAL-PI

CONTRATADA: MW DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.886.938/0001-14

CONTRATO:

ADNº 05.020/2025

VALOR TOTAL:

R$ 447.898,13 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e

noventa e oito reais e treze centavos)

FONTE DE RECURSO: 500 DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025 VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

Procuradoria-Geral do Município 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

¨PGM

tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

25 SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/06/2025

1 EXTRA TO DE CONTRA TO N° 11/2025 Contratante:;:SECRET ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Lausineide Marques de Sousa CPF: 007.88l803-17 Objeto: Pres#i ção de Serviços Função: Prosor(a) Anos Iniciais vinculado à Secretaria de Educaçã o Período: 02/0J;/2025 até 02/05/2026 Salário: 2.433~88 Fonte Pagadoril: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS

i: ld:05D5089BEC16754D

;: EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Contratante::·s ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Cleunancio de Sousa Santos CPF: 801.635 • . 213-87 Objeto: Prest).ção de Serviços Função: Prosor(a) Anos Finais vinculado à Secretaria de Educação Perfodo: 02/05/2025 até 02/05/2026 Salário: 2.433,88 Fonte Pagadorª: FUNDES/ FPM/ISS Eo UTROS

: I EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 13/2025 Contratante::~ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: 0idevan Moreira Alves CPF: 309.119,\153-20 Objeto: Prest~ção de Serviços Função: Proét\ssor(a) Anos Finais vinculado à Secretaria de Educação Período: 02/05/2025 até 02/05/2026 Salário: 2.433[88

Fonte Pagador,\'.: FUNDES/ FPM/ISS EO UTROS

~J: 31.025.541/0001-06; Te!: (89) 3571-0004

li ;, EXTRATO DE CONTRATO NQ 14/2025 Contratante/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Carmem Lucia de Moraes CPF: 032.252.213-76 Objeto: Pres#tção de Serviços Função: Prof"essor(a) Anos Iniciais vinculado à Secretaria de Educação Período: 02/Q~/2025 até 02/05/2026 Salário: 2.433,88 Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI ..,U-Rua Izídio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo-PI

C~J: 31.025.541/0001-06; Te!: (89) 3571-0004

; EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2025 Contratante:; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Eder Evangelista de Sena CPF: 017.272.695-60 Objeto: Prestação de Serviços Função: Professor(a) Anos Finais vinculado à Secretaria de Educação Período: 02/05/2025 até 02/05/2026 Salário: 2.43t88 Fonte Pagador* FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

; ; EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Contratante;j SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado:;penize Gomes Batista CPF: 626.681.563-00 Objeto: Prdtação de Serviços Função: Professor(a) Anos Iniciais vinculado à Secretaria de Educação Período: 02/05/2025 até 02/05/2026 Salário: 2.433,88 Fonte Pagado~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO· PI )1 .,., }... Rpa Izidio de Figueiredo, s/n Momi Cabeça no Tempo-PI

CNPJ: 31.025.541/0001-06, re1: (89) 3571-0004

li EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Contratante:) ;ECRET ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Edilma Atfre da Rocha de Santana CPF: 020.639° .713-58 Objeto: Presfação de Serviços Função: Proféssor(a) Anos Iniciais vinculado à Secretaria de Educação Período: 02/05/2025 até 02/05/2026 Salário: 2.433;88 Fonte Pagador(: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS

'I EXTRATODECONTRATONQ 19/2025 Contratante!iSECRET ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Kelly Cristina Alves de Sousa Santana CPF: 377.477.958-43 Objeto: Prestação de Serviços Função: Prof.essor(a) Anos Iniciais Período: 02/05/2025 até 02/05/2026 Salário: 2.433,88 Fonte Pagador~: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS

vinculado à Secretaria de Educação
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA - PI
SIGTV - Estruturacao da Rede de Servigos de SUAS - CUSTEIO
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
HOSPITAL Municipal
METAS E PRIORIDADES
2026
Implantacao De Academia Em Local Publico
HOSPITAL Municipal
Aquisicao De Equipamento E Material Permanente
Reforma E Ampliacao Do Hospital Municipal
Construcao, Reforma E Ampliacao
Manut. Da Secretaria Municipal De Saude
Aquisigao De Veiculos
Manut. E Reforma De Unidades De Saude
Reforma E Manutencao Do Hospital Municipal
Manutencao Do Hospital Municipal
Manut.Da Vig. Sanitaria E Epidemiologica
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA
Manut. E Aquisicao De Equipamentos Para UBS
Câmara MUNICIPAI
Aquisicao De Veiculos
Construcao E Restauracao Do Predio Da Câmara Municipal
Programa Saude Bucal
Aquisicao De Veiculo Para A Câmara Municipal
Programa De Atendimento Basico
Manutencao E Func. Do Poder Legislativo
Manutencao Da NASF
Contribuicoes Para A Avep
Manutengao Do Estrategias Da Saude Da Familia - ESF

Capacitacao E Palestras
Manutencao Do SAMU
Manutencao E Suporte Profilatico E Terapeutico
Manutencao De Academia Em Local Publico
METAS E PRIORIDADES
2026
Agoes De Enfrentamento Da Emergencia Covid-19
Transmissoes Radiofonicas Da Sessoes Legislativas
Publicacoes De Editais E Notas
Manutencao Agente Comunitario De Saude
Encargos Com Parcelamento De Divida
Manutencao Da Secretaria Municipal De Saude
Encargos Com Agentes De Endemias
FUMPREV
Complementacao Ao Piso Salarial Para Profissionais Da Enfermagem
FUNDO PREVIDENCIARIO Municipal
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Const. Da Sede Do Fundo Previdenciario
Manutencao Do Fundo Previdenciario
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Beneficios Previdenciarios
Reserva Do Regime Proprio Do Servidor - Rpps

Qualificacao E Capacitacao Junto Ao Pro-Gestao
FUNDO Municipal DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
FUNDO Municipal DO DIRETO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
METAS E PRIORIDADES
2026
Manut. Da Secret. Municipal De Assistencia Social
Apoio Alimentar A Familias De Renda Minima
Manutengao Do Fundo Da Crianca e Do Adolescente
Manutencao Do Fundo Municipal De Assistencia Social
Manutencao Do Conselho Tutelar
Assistencia Alimentar A Crianca E Ao Adolescente
FUNDO DE SEGURANCA PUBLICA E DE COMBATE A VIOLENCIA EA
CRIMINALIDADE - FUMSEP
Programa Primeira Infancia No Suas
Hortas Comunitarias
CRIMINALIDADE
Manutencao Do Bloco Da Gestao Do Programa Bolsa Familia E Do Cadastro Unico
Manutencao Do Bloco Gestao Do Suas
Piso Basico Variavel III -PBVIII
Manutencao Do Fundo Seguranca Publica E De Combate A Violencia EA Criminalidade
Piso Basico Fixo - PBFI
Manutencao do Conselho Municipal de Seguranca Publica
Acoes De Enfrentamento Da Emergencia Covid-19

(Continua na proxima pagina).
Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| Receita Corrente líquida | 32.802.478,23 |

| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.688.908,23 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.087.657,23 |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 688.616.44 | 2,29 |

| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.805.259,43 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 1.714.996,46 | 5,70 |
| Limite de Alena (inciso II do §l'do art. 59 da LRF) - <%> | 1.624.733,49 | 5,40 |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |

| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |

| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |

| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | |

RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO 130.490.738-45 PRESIDENTE DA CÂMARA

MARCELO FERREIRA DE ARAUJO

O 19.300.483-60 CONTADOR

, CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUI RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025


PORTARIA Nº 64/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 17/2025. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.002942/2025-21, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Sra. Adriana Alves Costa Tôrres, matrícula 71089 (GPSB)/SEMCASPI, para acompanhar e fiscalizar a parceria elen -cada abaixo, celebrada com a FUNDAÇÃO CAJUINA - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para 1.070 usuários ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) TC 17/2025 - Entidade FUNDAÇÃO CAJUÍNA - Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para 1.070 usuários (ciclo de 12 a 17 anos), jovens, adultos e idosos no âmbito da Proteção Social Básica, através da oferta de atividades socioeducativas e de convivência, nos territórios dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS da cidade de Teresina - PI. Meta geral de atendimento: 1.070 usuários. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILV A NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025


EDITAL Nº 03/2025. A COMISSÃO ELEITORAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei Municipal nº 3.600/2006 e na Portaria nº 019/2023-DP/ARSETE, de 02 de maio de 2023, DIVULGA, através do presente EDITAL, A RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS para participação do PROCESSO ELEITORAL de escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (CCS/ARSETE): CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS CANDIDATOS INSCRITOS: 1. Compareceram presencialmente a esta Agência, o representante da CHAPA 'MOVIMENTO DAS ÁGUAS' da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL MANDU LADINO, o Sr. ROBSON GUERRA E SILVA, na condição de candidato titular eo Sr. RICARDO RODRIGUES CAMPOS, na condição de candidato suplente. 2. Não houve habilitação de representantes no pleito eleitoral pelo formulário de inscrição disponibilizado no site oficial da ARSETE. CLÁUSULA SEGUNDA - DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO: 3. Fica a inscrição citada na Cláusula Primeira, item 1., DEFERIDA. Teresina (PI), 29 de outubro de 2025. ESTHER CASTRO CASTELO BRANCO MOURA Coordenadora de Relações com Usuários da ARSETE Presidente da Comissão Eleitoral. EDNA ARAÚJO NASCIMENTO Técnico de Regulação - Contabilidade Membro IAGO NOGUEIRA BARBOSA CAVALCANTE Assessor Técnico Secretário.

ATA Nº 13638005 - DP-ARSETE/AJUR-ARSETE ATA DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES No dia 29 de outubro de 2025, na Sede da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 1405 - Bairro Centro-Sul - Teresina - PI, reuniram-se de modo presencial, a Presidente da Comissão Eleitoral, Srª Esther Castro Castelo Branco Moura, a Membra da Comissão Eleitoral, Srª Edna Araújo Nascimento eo Secretário da Comissão Eleitoral Iago Nogueira Barbosa Cavalcante, este último responsável pela redação da presente ATA. A Comissão analisou os documentos de cada candidato e seguindo as orientações dos EDITAIS Nº 01/2025 (SEI 13549833), Nº 02/2025 (SEI 13615017) e Nº 03/2025 (SEI 13637940), resolve: 1. HOMOLOGAR o seguinte resultado das inscrições: Fica homologada a inscrição da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL MANDU LADINO, chapa 'Movimento das Águas', representada pelos candidatos: 1) Candidato Titular: ROBSON GUERRA E SILVA - CPF: ***.570.398 - ** 2) Candidato Suplente: RICARDO RODRIGUES CAMPOS - ***.499.753 - ** Teresina (PI), 29 de outubro de 2025. ESTHER CASTRO CASTELO BRANCO MOURA Coordenadora de Relações com Usuários da ARSETE Presidente da Comissão Eleitoral. EDNA ARAÚJO NASCIMENTO Técnico de Regulação - Contabilidade Membro IAGO NOGUEIRA BARBOSA CAVALCANTE Assessor Técnico Secretário.

¨ETURB

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1719/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR MATEUS ALBUQUERQUE BATISTA, DO CARGO ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA - NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-VI. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

549
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Madeiro.
CNPJ. 04.432.792/0001-24
Portaria N 03/2025
Madeiro (PI), 02 de Janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MADEIRO,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuig3es legais:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. Willamy Silva Sousa, portador de CPF: 621.619.523-90, para
SousaVice-Presidente, Luis Pereir
exercer o Cargo em Comissio de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
ecretarioOdaly`Barbosa Nuncs, Segundo S
Madeiro.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicaciio.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
iatro.Em
nhor Edinho
ompromissoPROMETOMA
Oeit Nroyo fopr
Denis Araujo Lopes
PRESIDENTES

mesa porque uma daschap
presidente,
refeita,Gerlane
erreirada Sil
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONGALO DO Piauí
NIAO,DO ESTADO
RLOS BARBOSA LIMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 312/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13737P, resolve APOSENTAR FRANCISCO SOARES SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência 'C3', matrícula nº 027669, CPF: nº ***.828.183-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 2º, 'III' c/c artigos 6º, §§ 1º e 4º, artigo 7º e artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.522,21 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL | R$ 1.786,81 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR MÉDIO, CONFORME OARTIGO 6º, §§ 1º E 4º, DALC Nº 5.686/2021. | R$ 2.058,78 |
| VALOR DO PROVENTO (60% + 28%), CONFORME 6º, §1º DALC 5.686/2021. | R$ 1.811,72 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.811,72 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 261/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13690P, resolve APOSENTAR MARIA DO SOCORRO SOARES GALVÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo 20h, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004732, CPF: nº ***.780.593-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade

e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, I, 'b' e §7º, I, c/c caput artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 6.886,02 |
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737.133-72 PREFEITA MUNICIPAL

ld:OE28AA84D0128F3D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO EXECUTIVO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Má ximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

28.435.291,03

36.537.178,94

34.710.319,99

32.883.461 ,05

VALOR

10.253.190,01

82.673.273,38

VALOR

15.156.766,79

VALOR

69.894.394,48

68.894.394,48

67.661.442,48

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.023.103,12 | 16,00 |
| Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 4.822.607,61 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.990.462,06

R. DE A. CHAVES NETO EIRELLI - ME 526. 766.683-15 CONTADOR CRC/Pl 000493/0-1

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

7.562,00

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

E NÃO

R$ 1
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 46.841.666,24 45.452.801,24 43.833.894,34 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 825.610,43 | 1,88 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.630.033,66 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 2.498.531,98 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 2.367.030,29 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Liquida | DívidaConsolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| JEANE FABRICIO DA SILVA LOUZEIRO 00.1.6.48./043--07 VEREADORA PRESIDENTE | SAMYA RODRIGUES LOPES 02.2.1.69./821--30 TESOUREIRA | MARCELO ROCHA MAGALHÃES 00.3.6.37./463--66 CONTADORCRC PI 7535/0-8 | MARCELO ROCHA MAGALHÃES 00.3.6.37./463--66 CONTADORCRC PI 7535/0-8 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIST ALÂNDIA DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

225
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(8998138-5459
polito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
N 180/2025
No 182/2025
OBJETO: Alteracao das clausulas 3a e 6a do referido contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: MARIA DOS REMEDIOS GOMES DA SILVA
CONTRATADO: MARIA TATIANE DA LUZ
CPF DO CONTRATADO: 061.840.983-14
CPF DO CONTRATADO: 982.596.443-04
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
VALOR:R$2.748,32(dois mil setecentos e qua
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de setembro de 2025.
ANTIONIO DJALMA BEZERRA POLICARP
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Av.Carlos Liborio,n101, Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Fone:(89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
N 181/2025
No 183/2025
CONTRATADO: SILVANIA GOMES DE SOUSA
CONTRATADO: SIDNEIA GOMES DE SOUSA CARVALHO
CPF DO CONTRATADO: 049.187.403-08
CPF DO CONTRATADO: 036.535.343-48
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos)..
Profissionais da Educagao - FUNDEB
ANTONIO DJALMA
ZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025


EDITAL Nº001/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA (REDAÇÃO)

| ITEM | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | PONTUAÇAO VARIÁVEL |

| 1 | Título | De 0,00 a2,00 |
| 2 | Adequacão, correção eatualidade teóricas abordado | De O00 a2,00 |
| 3 | Consistência coerência eclareza de acordo com otema | De 0,00 a300 |
| 4 | Sequênciametodológica adequada no desenvolvimento da redação | De 0,00 a4,00 |
| 5 | Utilização de linguagem e vocabulárioapropriado ao nível,com fluênciaverbal econcordância aramatical | De 0,00 a3,00 |
| 6 | Domínioeseaurança no desenvolvimento do conteúdo | De 0,00a 300 |
| 7 | Empregp de técnicase recursos ede ensino apropriado ao tema. | De 0,00 a3,00 |
| | TOTAL | 200 |

ESTADO DO PIAUÍ

PIIEFEITORAMUNICIPALDESÃOBRAZDOP!Aul

CNP/ · 30.0#.S20I000!-67, FONE:(~ 810SSSS2 F.ndeloçoAv , WaldanardeCastro Macedo, sln -Centro, SloBIIZdo Piauí CEP: 64783-0óó. S1o BIIZ'do Piauí. PI !E-mail: <duca<ao/iil.saobra,.dopiaui.pi.g ov.brIp msaobrazdopiauipi@ gmail.cóm

ANEXO VIII
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2025 ; PROCESSO Nº 00045.002996/2025-24; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00037/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: FP COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ Nº 03.756.971/0001-54; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, DA REDE SUS DE TERESINA FMS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DA REDE HOSPITALAR, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS, UPAS, UBS, SAMU E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FMS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A SER PROCESSADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 619.458,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). FUNDAMEN-

TO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/12//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITO -SA; E PELA CONTRATADA: FIRMINO PIRES FERREIRA NETO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.058498/2025-23. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 32.470,50 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 692, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 63/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 26/05/2025

1 d: 13 B5C0382C840F EC TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 004/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -veículos do tipo ambulância, modelo utilitário leve tipo Fiat Strada ou similar, devidamente adaptados e com registro da adaptação no documento do veículo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assunção do Piauí -PI -Valor Referência: 33.667,50

Fornecedor

Situação

NM ENGENHARIA LTDA (35.311 .333/0001-16)

Valor Total

284.760,00

Jovelino Soares da Silva

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -veículos do tipo ambulância, modelo utilitário leve tipo Fiat Strada ou similar, devidamente adaptados e com registro da adaptação no documento do veículo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assunção do Piauí -PI -N/C -Valor Referência: 33.667,50

Fornecedor

NM ENGENHARIA L TDA

Situação

Valor Final

23.730,00

Valor Total

284.760,00
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

283

Prefeitura DE
REFEITURA
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N405/2025
26 de Junho de 2025
Portaria N407/2025
27 de Junho de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR , nos termos da legislagao Municipal pertinente, RAQUeL BRITO
Art. 1o - Nomear, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JEFrersoN
SILVA CPF 059.830363-43), do cargo de Coordenador de Fisioterapia do E-MuLTI
DO nAscImenTO brItO (CPF 059.811.483-14), do cargo de gEReNTe DE ANALisE E
junto a Secretaria Municipal DE SAUDE.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL juntO a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicagao, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2025.
da publicacao, com efeito retroativo a 1 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de Junho de 2025.
Gabinete do Prefeito-Cocal, 27 de Junho de 2025
CRISTIANO FELIPPE
Sne EIPPa dE tal LO
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

COCAL
COCAL
Portaria N 406/2025
27 de Junho de 2025
Portaria N 408/2025
26 de Junho de 2025
"Dispoe sobre a exoneragao para cargos de
organizacional da Administragao Direta e Indireta
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JEFFersON
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JOAO
DO NASCIMENTO BRITO (CPF O59.811.483-14), do cargo de GERENTE DE ANALISE E
AURENIR FERREIRA(CPF 050.193.793-52), do cargo de DIRETORIA DE ATENDIMENTO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL juntO a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
AO CIDADAO, vinculadO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na da sua
da publicagao, com efeito retroativo a 1 de janeiro de 2025.
publicagao, com efeitos retroativos a 1 de junho de 2025.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito - Cocal, 16 de Junho de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
DE MELO
BRIT
DE mELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

159
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!.
Portaria n247/2025
Portaria n 249/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONSIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administraao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais isa administracao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Amanda Raquel
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Francisca Antonia
Miranda dos Santos, inscrito no CPF 072.679.213-61, no cargo de Coordenadora de Nutricao.
Viana Sousa, inscrito no CPF 051.208.393-20, no cargo de Supervisora Educacional
Art. 2 - Esta portar
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 03
de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 04 dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 05 dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTANd tPa dig MaE LOr
MELO
MELOBR00962873306942-0328
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 248/2025
Portaria n 250/2025
NO AMBITO DO SERVIGO PUBLICO
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadament
conferidas pela Le
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Antonio Junio dos
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Karine Ribeiro
Santos Araujo, inscrito no CPF 082.087.393-40, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal G.E.
Santos, inscrito no CPF 063.243.413-99, no cargo de Coordenadora Pedagogica Escolar.
Joaquim Marques Cardoso
de fevereiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
IPPEDEMELO
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 44.548.617,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 43.548.617,32 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 42.058.845,32 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 20.105.500,04 | 47,80 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 25.235.307,19 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 23.973.541,83 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 22.711.776,47 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 377.709,03 | 0,87 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 52.258.340,78 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.580.695,81 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.967.778,77 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.048.403,21 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

JOSÉ V ALDINAR DA SILVA 864.828.313-20 PREFEITO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

6.168.289,24

DALV A MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA

ld:0B621D650E3BD8El

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. ss. inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili allnea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária | | º |
| Interna | º·ºº 0,00 | º ·º 0,00 |
| Externa | 0,00 | |
| Contratual | | º · ºº 0,00 |
| Interna | º · ºº 0,00 | |
| Empréstimos | | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º · ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº | º · ºº |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | º·ºº | º·ºº |
| Externa | º · ºº | º · ºº |
| Empréstimos | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | | 0,00 |
| Operações de créd ito nã o sujeitas ao limite para fins de contratação l (li) | º · ºº | º · ºº |
| TOTAL(l11) | º·ºº | |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 80.227.094,34 | |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1'1, art. 166-A da CF) (V) | 349.91 4,10 | º·ºº 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 79.877. 180,24 | º · ºº |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | º · ºº | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lia | º · ºº | º ·º º |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃ O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 12.780.348,84 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 11 .502.3 13,95 | 14,40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRJA | | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | º · ºº 5.591.402,62 | º · ºº 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE lNTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | | º · ºº |

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA 836.523.023-20 PREFEITO MUNICIPAL

JEU PEREIRA BRANDÃO 824. 720.093-72 CONTROLADOR

R. DE A. CHAVES NETO L TDA 526. 766.683-15 CONTADOR CRC PI - 493/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE RJBEIRO GONÇALVES

SUZANA PEREIRA DA SILVA 011.879.873-10 TESOUREIRA