Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVE VERDE - ASPROVERDE, inscrita no CNPJ nº 15.081.296/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 1.080.214,00 (um milhão oitenta mil duzentos e quatorze reais), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

PROJETO DE VENDA - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

| NOME DAAS- SOCIAÇÃO | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| ASSOCIA- ÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO | 1 | COENTRO | KG | 11.400 | R$ 11,97 | R$ 136.458,00 |
| ASSOCIA- ÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO | 2 | CEBOLINHA VERDE | KG | 11.000 | R$ 11,89 | R$ 130.790,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 3 | QUIABO | KG | 1.000 | R$ 8,84 | R$ 8.840,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 4 | PEPINO | KG | 4.400 | R$ 6,90 | R$ 30.360,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 5 | TOMATE | KG | 7.120 | R$ 9,05 | R$ 64.436,00 |
| 90 | 6 | ALFACE | KG | 10.760 | R$ 13,94 | R$ 149.994,40 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 7 | ABÓBORA | KG | 6.440 | R$ 6,54 | R$ 42.117,60 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 8 | BATATADOCE | KG | 2.200 | R$ 6,45 | R$ 14.190,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 9 | BANANA | KG | 12.000 | R$ 8,65 | R$ 103.800,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 10 | MELANCIA | KG | 36.000 | R$ 3,93 | R$ 141.480,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 11 | MACAXEIRA | KG | 8.120 | R$ 6,88 | R$ 55.865,60 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 12 | MAMÃO FORMOSO | KG | 13.400 | R$ 6,49 | R$ 86.966,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 13 | MAXIXE | KG | 1.000 | R$ 8,82 | R$ 8.820,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 14 | ABOBRINHA | KG | 800 | R$ 6,27 | R$ 5.016,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 15 | COUVE FOLHA | KG | 1.700 | R$ 11,58 | R$ 19.686,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 16 | FEIJÃO VERDE | KG | 2.640 | R$ 15,23 | R$ 40.207,20 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 17 | BETERRABA | KG | 1.200 | R$ 7,76 | R$ 9.312,00 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 18 | PIMENTA DE CHEIRO | KG | 640 | R$ 13,23 | R$ 8.467,20 |
| AVE VERDE -ASPROVER- DE CNPJ Nº 15.081.296/0001- | 19 | MILHO VERDE IN NATURA | UND | 7.600 | R$ 3,08 | R$ 23.408,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 1.080.214,00 | R$ 1.080.214,00 | R$ 1.080.214,00 | R$ 1.080.214,00 | R$ 1.080.214,00 | R$ 1.080.214,00 |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria de Jesus Ribeiro dos Anjos, Presidente.