Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

GESTÃO 2025-2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, toma público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úte is para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estudo de implantação, registro e elaboração de plano básico de zona de proteção de aeródromo de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso 1 , da Lei 14.133, de lºde abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de abril de 2025.

GOVERNO MUNICIPAL DE

IADCACRANDE

GBTÃO 2D21-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMl:NTO Ll:OAL; ART. 7'1 1 INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N°. 120/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS OOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

EMÍLIA MATOS DE ANDRADE

CPF n° 059.634.093-14

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO CASF, NO MUNidPIO DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI

FONlt DE RECURSOS: FMS/ FPM/ I°'1S E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO PAGAMENTO: O VALOR TOTAL 00 CONTRATO DER$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E

OITOCENTOS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.fi00,00 (TREs MIL E SEISCENTOS REAIS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA:

31.12.2025

DATA: 22 DE ABRIL DE 2025.

GESTÃO 2D21-202I

TERMO DE RATIFICAÇÃO Proceno Administrativo nº 184/2025 Ineiigibilidade de Licitação nº 120/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO CASF, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de EMÍLIA MATOS DE ANDRADE, CPF nº 059.634.093-14, no valor total do contrato de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Será pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com base no Art. 74, inciso lll, da Lei F ederal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 14 de abril de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEM~ DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 201/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 00002.000681/2025 - 5EAD/PI ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SEAD/PI FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.1331201

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDERECO: PRACA CHIOUINHO EZEnUIEL 2222 - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADO:

BRILHO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.594.738/0001-73

ENDERECO: RUA DEZ 3567 SALA A - VALE OUEM TEM CEP 64.057-525 TERESINA-PI.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇAO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA CONCERNENTE À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETNA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO-DE-OBRA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS, PARA ATENDER DEMANDA PARA ATENDER DEMANDA DOS IMÓVEIS DO MUNIÓPIO

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 IDOZE1 MESES

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA CPF Nº 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO: BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADORA DO CPF N°. 610.313.013-13 CREA-PI Nº 1920617477

VALOR:

O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 6.003.469,67 (SEIS MILHÕES, TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025