Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

· PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

' PRAÇAACEL INO RESENDE, 150

06553879!0001-85

Exercido: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.441

Fundo Munlclpal de Saúde

527

531

535

544 10.301.0011.2092.0000 3.1.90.04.00 805 999 000

565

02 52 00 Unidade de SaOc:le Dirceu Mlltndn Arcoverde

570

02 61 00 Fundo M1.nlclpal de A6elatAnclQ Sockll

619

665

02 70 00 Departamento de Servlçoti Urbanos

695

10.301 .0011 .2057.0000

3.3.90.39.00

632

999 000

4.4.90.51.00

632

999 000

10.301.0011 .2057.0000

4.4.90.52.00

632

999 000

10.302.0011.2057.0000

4.4.80.52.00

631

999

000

Saude Humanizada. Ágil• Resoluta -19.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 632 02 Tnmste~nclas do Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Cong~neres vinculados à Saúde NAoseapllca

Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R Grupo:

632 02

Transferências do Estado referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

NAoseapllca

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

632 02

NAoseaplic9

-94.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F,R. Grupo:

605

A881stênda financeira da Uniã o destinada é complementaÇAo ao pagamenlo dos plso8 salarial& para

Nãoseapllca

SalkSe Humantzada, Ágil e Resoluta

-12.500,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Governo Federal referent88 a Convên lo6 e lnetrumentos Congêneres

vinculados ~

Nãoseapl í ca

10.302.0011.2058.0000

3.1.90.11.00

821

999 000

SaOde Humanizada. Ágll e Resoluta -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIi. F,R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nloseap1rca

08,243.0012.2062,0000

3.1.90.11.00

880

999

000

08.244.0012.2065.0000

4.4.90.52.00

661

999

000

Democrt1tíZ-!lção do Poc18f e R9spe1to ao ddadêo

-10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIi.

F,R. Grupo:

660 04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Auistê<l cla Social • FNAS

Nãoseapl lelil

Democrntizaç30 do Pod8f a Respeito ao cidadão

-5,000,00

F.R. Grupo:

661

Transferência de Recul'806 dos Fundoe Estaduais de Aistência Social

Nãoseapllca

15.451.0016.2070.0000

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferê nda Eapeci81 da UnlAo Não se aplíca

•100.000,00

3.3.80.39.00

F.R. Grupo:

706 00

706

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

• PRAÇ A ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.441

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO DE CAMPOS, 02 de JUNHO de 2025

ICP ~ Brasil

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-2.067 .339, 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151Centro GABINETE DO PREFEITO

EDITAL N 002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI, Estado do Piauí, representada pelo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, torna público e convocam os candidatos, conforme ANEXO 1, do Edital de Teste Seletivo n2 001/2025, para a entrega da documentação.

O candidato deverá entregar na forma presencial junto a COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI/PI, no endereço localizado na Praça Lizandro Deus de Carvalho, s/n, Bairro Centro, CEP: 64340000, na cidade DE CASTELO DO PIAUI/PI, no período de 31 de julho a 01 de agosto de 2025, conforme Edital (cópia legível, sem cortes). DOCUMENTOS EXIGIDOS:

- COMPROVANTE DA QUALIFICAÇÃO EXIGIDA;
- COPIA CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS
- CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
- CÓPIA DO CPF;
- CÓPIA DO PIS;
- CÓPIA DO CPF PAI;
- CÓPIA DO CPF DA MÃE ;
- CÓPIA DO TITULO DE ELEITOR E DO ULTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO ;
- CERTFICADO DE RESERVISTA, SE DO SEXO MASCULINO;
- CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE CASADO) OU DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO (SE SOLTEIRO);

· CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS MENORES DE

ANOS COM NUMERO DO CPF;

- COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA, SE DETENTOR DE CONTA CORRENTE; OBS: BANCO DO BRASIL;
- COMPROVANTE DE RESID~NCIA EM SEU NOME OU NOME DOS PAIS, ONDE CONSTE SEU ENDEREÇO COMPLETO, INCLUSIVE O CEP;
- ATESTADO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES .

DISPOSIÇÕES FINAIS:

A etapa de entrega da documentação é eliminatória. Em caso de divergência entre as informações constantes no Comprovante de Inscrição e nos documentos apresentados, ou em caso de nã o atendimento ao Edital Normativo, que resulte na obtenção de vantagem indevida na classificação final, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

Comprovada, a qualquer tempo, ilegalidade nos documentos apresentados ou declaração falsa ou inexata, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado ou, se contratado, terá seu contrato rescindido.

- O candidato convocado que, por qualquer motivo, não entregar a documentação solicitada nas datas e horários estipulados, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, danificados ou fora da data da validade.

No caso se o candidato não puder comparecer presencialmente para a entrega da documentação, poderá nomear representante por intermédio de procuração simples.

Não haverá prorrogação da data para entrega da documentação por solicitação do candidato.

- Os documentos entregues não serão devolvidos.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 31 de julho de 2025.

JOSE SOARES DE ABREU

José Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

1126

211

245

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no o rçamento vigente , um c rédito adicional na importância de

R$6. 493. 063, 00 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementaç.'lo ( + )

CÂMARA MUNICIPAL

01,031 .0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.1.90.91 .00

roo

999 000

SENTENÇAS JUDICl/úS

Recuraoa. não Vinculadoa de lmpo&toe

Nãoseapllca

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

roo

999 000

3.3.90.39.00

roo

999 000

SENTENÇAS JUDtCIAIS

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

NAo ae aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Nãose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0016.2150.0000

COMUNITARIA GERAL

AÇÃO

3.1.90.11.00

roo

999 000

08.122.00162150.0(X)()

3.3.90.36.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recur.JOS nlio Vinculados de Impostos

Naose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVfÇOS DE TERCEIROS · PESSOA Fl8'CA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

| Estado do Piauí- PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 07.881.757/0001-80 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°SEMED/001/2025 |

| 109/2025-497 | CARLOS HENRIQUE DE PAIVA LIMA | | CLASSIFICADO |

| 428/2025-325 | ANTONIO HILTON OLIVEIRA DA SILVA | 7 | CLASSIFICADO |

| LUCILENE DO NASCIMENTO LOPES | 42 | CLASSIFICADO |

| LINDEMBERG CARANHA DE SOUSA | 2 |

| CLAUDENICE DE SOUSA EVANGELISTA | 2 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenkla Jo3o Justino de Brfto. S/N - Centro

06553895ttl001-78

Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

Abre no

orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro

06553895l0001-78

Exercido:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.245.0016.3087.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.36.00

600

999 000

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAF'51CA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTÊN CIA· OUTROS PROGRAMAS

08.243.00152144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

roo

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vincotack:l6 de lmpo6105

Nloseaplica

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

4.6.90.71.00

500

999 000

04.124.0010.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

DA DIVIDA

PRINCIPAL

CONTRATUAL RESGATADO

Recul$0$ não Vinculados de lmix,stos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA

Nãose ilpllça

EDUCAÇÃO-

12.361 .0032.2246.0000

OUTROS PROGRAMAS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

550

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

FUNOEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.1201.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

542

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕE

TransNrAnclasdo FUNDEB- ComplementaçAoda Unilo · VAAT

Nãose apUca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000,00

660

10.000,00

SOO

500.000,00

500

50.000,00

500

125.000.00

550

500.000,00

542

15.000,00

500

500.000,00

õOO

716.000,00

500

21!5.000,00

roo

70.000,00

roo

6.493.063,00

467

529

528

597

642

BÁSICA