Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

SCRETARIA MUN'lCIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXTRATRO CONTRATO N9 009/2025-DISP/CPL

ONR 002/ 20 25

DISPENSA DE LICITAÇÃ

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, da lei n11: 14.133/2021

Contrato em ergên cia de caráte rt emporá rio pat a prest açã o de serviço s de transporte escolar p ara at e nder as necessidades da Secret aria Municipal de Educaçã o

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ de nQ 46.281 .013/0001-87

OBJETO: Contrato emergência de caráter temporário pata prestação de serviços de transporte escolar

VALOR: Para efeito de pagamento será usado como referência o KM rodado, no valor médio de referência extraído do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , para ônibus, R$ 7,00 (SETE reais) . E levando em consideração a estimativa de 22 dia letivas obedecendo a seguinte rota:

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| Dias estimados | letivos Valor rodado | km Quantidade de km diário | Quantidade estimado de km mês | Valor total estimado por mês |

| 22 | R$ 7,00 | 87,32 | 1.921,04 | 13.447,28 |

DOTAÇÃ

O ORÇAM ENTARIA: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NA FONTE 500/FME/ PNAT/OUTROS no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025

SIGNATARIOS

CONTRATANTE: Antônio José Rodrigues da Costa CONTRATADO: Oenllson da Cruz Vieira

SCRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXTRATRO CONTRATO Ng 010/2025-DISP/CPL

ON lit 002/ 20 2 5

DISPENSA DE LICITAÇÃ

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, da Lei n it 14.133/2021

Contrato em ergê ncia de caráte r temporá r io p ata prest açã o de se rviço s de transporte escolar para ate nder as necessidades da Secretaria Municip al de Educaçã o

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O CONTRATADO: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ denQ 46.281.013/0001-87

OBJETO: Contrato emergência de caráter temporário pata prestação de serviços de transporte escolar

VALOR: Para efeito de pagamento será usado como referê ncia o KM rodado, no valor médio de referência extraído do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para ônibus, R$ 7,00 (SETE reais). E levando em consideração a estimativa de 22 dia letivas obedecendo a seguinte rota:

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| Dias estimados | letlvos Valor do rodado | Quantidade de km diário | Quantidade estimado de km mês | Valor total estimado or mês |

| 22 | R$ 7,00 | 108,76 | 2.392,72 | 16.749,04 |

DOTAÇÃ O ORÇAMENTARIA : ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NA FONTE 500/ FME/ PNAT/OUTROS no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurfdica

DATA DA ASSLNATURA: 11 de março de 2025

SIGNATARIOS

CONTRATANTE: Antônio José Rodrigues da Costa CONTRATADO: Denllson da Cruz Vieira

ld:OS9B93SC2FF33244

Prefeitura de

SCRETARlA MUNIClPAL OE EDUCAÇÃO

racuruca li: te mpo de- pr0$perarl

EXTRATRO CONTRATO NR 0 11/2025-DISP/CPL

O NII 002/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nR 14 .133/202 1

Contrato em ergê ncia de car .áte rte mpor.á rlo p ata prest açã o de serviços de transporte esco lar p ara at e nde r as necessidad es da Secret aria Municipal de Educaçã o

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O CONTRATADO: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ de nsz 46.281.013/0001-87

VALOR: Para efeito de pagamento será usado como referência o KM rodado, no valor médio de referência extraído do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para t>nibus, RS 7,00 (SETE reais). E levando em consideração a estimativa de 22 d ia letivas obedecendo a seguinte rota: R.OT .A 0 3 A.l tcc:> Bon ito p·r· e . · Jo·I· Gon,.,ea Font·ro·I· --

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| Dias estimados | letivos Valor rodado | km Quantidade de km diário | Quantidade estimado dekm mês | Valor total estimado ormês |

| 22 | R$ 7,00 | 68,92 | 1.516,24 | 10.613,68 |

DOTAÇÃ O ORÇAM ENTAR.IA: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NA FONTE 500/FM E/PNAT/OUTROS no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 · Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica

DATA DA ASSCNATURA: 11 de março de 2025

SIGNATARIOS

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATrFICAÇÁO INEXIGI BILIDADE DE LI CITAÇÃO Nº. 035/202S/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0004282/202S/PMP/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /.JURÍDICO prevê a INEXlGIBILIDADE DE LICI TAÇÃO em conformidade com o disposto no Art. 74, III, a, da Lei Federnl n º. 14 .133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licit>1~õ~s , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE L · CITAÇÁO do procedimento nº 035/2025/PMP/PL

Autorizo, em consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação CPUPMP/PI, conforme descrito abaixo:

O bjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Consultoria cm gestão e planejamenLo tributário com objetivo de promover. com alto desempenho. as atividades de tributação , fiscalização e arrecadação , bem como a gestão da política financeira e contáb il do Município, primando pela excelência no atendimento e contribuindo para a elevação da consciência fiscal e do dcscnvolvi.mcnto econômico.

- ·Favorecid o: ED UARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

·CNPJ Nº 30.656.464/0001-11

- ·Vigência: O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, a partir da assinaru. ra do contrato administrativo.
- ·Valor glo baldo con trato: R$ 2 t 6 .000,00 (duze ntos e dezesseis mil reais).
- ·F undamento Legal: Artigo 74,111, a, da Lei Federal n º. 14.133/21.
- ·Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação n 035/2025/ PMP/ Pi.
- "Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021, respeitadas as disposições do Artigo 74, lll, a, que regulamenta a inex.igibilidade de licitação em s iruações de inviabilidade de competição, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Gabinete doPref"elto, em 1 4 dea bril de 2 0 25

Fran cisco Marcelo Carvalho Men des

Prefeito M unicipa ldeP iracuruco/PI