Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

282
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI.

Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612 .585/0001-63
Pauliste
PRACA nOSSA SENHORA PERPETUO SOCORrO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n. 200/2025, Jurema - PI,01 de Outubro de 2025.
TERMO DE RESCISAO BILATERAL
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
TEMPORARION 060/2025.
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019,
O Município DE PAULISTANAPI, pessoa juridica de Direito Publico, inscrita sob
RESOLVE:
o CNPJ no 06.553.796/0001-96, com sede na Avenida Marechal Deodoro, 121, Centro,
Paulistana-PI, CEP: 64750-00, neste ato representado legalmente pelo Prefeito Municipal
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o no
Artigo 1o - Nomear o Senhor LEANDRO DE SOUSA COSTA, portador do CPF n.o 603.574.143-65
018.461.423-69, e. ROMARIO DA SILVA GOMES, brasileiro(a), solteiro, Professor, RG/CPF
e do RG n.o 3308900 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "COORDENADOR DE OBRAS
n058.685.693-50,residente e domiciliado na Travessa Guanabara,268,Lagoa,Paulistana-PI
E SERvIcOs PUBLICOS" na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servigos Publicos
CEP: 64750-000, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, ajustam e acordam o
do Município de Jurema/PI
presente TERMO DE RESCISAO BILATERAL DO CONTRATO DE PRESTACAO DE
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de Outubro de 2025.
SERVICOS TEMPORARIOS POR PRAZO DETERMINADO (PROFESSOR), mediante
as clausulas e condicoes que seguem:
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
CLAUSULA PRIMEIRA
-DA RESCISAO
Fica rescindido o Contrato
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se
Administrativo Temporario, firmado entre o CONTRATANTE eo Sr. ROMARIO DA SILVA
GOMES, assinado em 22 de abril de 2025
CLAUSULA SEGUNDA-DAJUSTIFICATIVA- Justifica-se a presente rescisao,
tendo em vista interesses pessoais do CONTRATADO.
Kaylanne da Silva Oliveira
E por estarem justos e acertados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual
Prefeita Municipal de Jurema/P!
teor e forma
Paulistana (PI), 02 de outubro de 2025.
Certifico para os devidos ins. que a presente portari foi publicada no mural existente no.
atrio da Preteitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
Município de Paulistana-PI
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Miuian da sils
Fewnarde
Prefeito Municipal
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabincte
ROMARIO DA SILVA GOMES
Testemunhas:

CPF no
Prefeitura MUNICIALDE
01.612.585/0001-63
CPF no
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11,CENTROCEP:64.782-000

Portaria n.o 201/2025, Jurema -- Pl, 01 de Outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
GABINETE DO PREFEITO
PAU D'ARCO DO Piauí
RESOLVE:
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
Artigo 1o - Nomear a Senhora VIVIANNY DOS SANTOs sOUSA, portador do CPF n. 081.605.763-
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO
PlAui, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos i
07, para exercer o cargo em comissao de "ASSESSORA TECNICO ESPECIAL NA Secretaria
de DISPENSA DE LiCITACAC
Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO "do Município de Jurema/Pl.
tombac
sob n.o 019/2025-DL, visando a Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 230 (DUZENTOS E TRINTA) KITS DE
ENXOVAL _PARA BEBE
. COMPOSTOS. POR 14_ (QUATORZE) ITENS. CADA,
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario
REFERENCIA, DESTINADOS A. Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
nto MENOR PRECO
GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de
2021 e demais legislagoes aplicaveis.

ENDERECO
ELETRONICO
PARAENVIO
DAS
PROPOSTAS.
DOCUMENTACAO
Otilia Maria
uD'Arco do Piauí-PI
Certifico para os devidos tins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
Pau D'arco do Piauí/PI, 06 de outubro de 2025.
Maria Deusimar Sousa Carvalho
Agente de Contratagao
Vivianc da Silva Fernandes
Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí.
Chele de Gabincte
A divulgacao virtual dos atos municipais