Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publico o Pregao Eletronico n
016/2025, que tem como objeto a Contratacao de empresa para Prestacao de servigos para
realizacao de cursos de formacao continuada para professores e demais servidores da
Secretaria Municipal de Educacao bem como a consultoria pedagogica para a Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Santo Antonio dos Milagres - PI. Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/Outros. Sessao: 06/05/2025, as
08:30 horas.Sistema: novobbmnet.com.br.Edital: Setor de licitacoes

ou Setor de licitagoes (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000)..
A Câmara Municipal DE COCAL-PI, inscrito no CNPJ - 00.998.395/0001-63, Rua Jose
Barcelos Fontenele, N 530, Centro, Cocal - PI, 64235-000, torna publico, para conhecimento
dos interessados que no dia 25 de abril de 2025, as 09h:00min, realizara Dispensa de
Licitação, na Forma Eletronica do tipo Menor Preco tendo por objeto a contratacao de
empresa para o fornecimento de combustiveis destinados a atender as demandas da
Câmara Municipal de Cocal-PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. 0
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA e seus anexos estao a disposicao dos interessados no
endereco supra em dias uteis no horario de 08h00min as 13h00min horas, e disponivel no

mail: camaracocalcpl@gmail.com.
Santo Antonio dos Milagres - PI, 16 de abril de 2025.
SIMONE
SIMONE SILVA
Carlos Neto da Fe de Jesus
SILVA DOS
Pregoeiro/Agente de Contratacao
SIMONE SILVA
SANTOS
DOSS
uo autor deste documento
60314347330

Simone Silva dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cocal-PI
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
Rua Odilon Claro de Moura, 11
rro do Piauí-PI CEP 64.720-000
CNPJ06.553.671/0001-66
e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br

DECRETON21DE 15DE ABRIL DE 2025
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
"Decreta ponto facultativo no Município de
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N 786, CENTRO - MANOEL EMIDIO - PI CEP: 64.875-000
Socorro do Piauí no dia 16 de abril de 2025."
CNPJ N 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
EXTRATO DO CONTRATO
suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONTRANTE: Câmara Municipal de Manoel Emidio-PI
DECRETA:
CONTRATADO: KETEUINNY DE OLIVEIRA DE SOUSA ALVES, CPF: 048.450.783-41, Registro
Profissional OAB-MA 18482.
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo no ambito da Administracao Publica Municipal de
OBJETO: contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos de assessoria juridica na confeccao
Socorro do Piauí no dia 16 de abril de 2025 (quarta-feira)..
de pareceres em processos licitatorios, manifestacao em recursos em processos licitatorios, assessoria juridica a
Paragrafo unico. Os servigos publicos essenciais ou que, por sua natureza, nao possam ser
comissao de Licitação e controladoria interna da Câmara Municipal de Manoel Emidio-PI, entre outros..
paralisados, deverao funcionar normalmente, a criterio dos respectivos responsaveis..
PROCEDIMENTO: Inexibilidade de Licitação de N 004A/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
VALOR CONTRATUAL: R$ 50,00o,00 (cinquenta mil reais), dividido em parcelas iguais e mensais de R$
5.000,00(cinco mil reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, em 15 de abril de
BASE LEGAL: Lei Federal N 14.133/2021 (Art. 74, III)
2025.
FONTE RECURSO: Recursos Ordinarios, repasse do Duodecimo pelo Poder ExecutiRepasse do Duodecimo pelo
Poder Executivo Municipal.
VIGENCIA: 10 (dez) meses.
Manoel Emidio-PI, 14 de margo de 2025.
ADERSON BARBOSA
lo Sile
RIBEIRO SA
AFRANIO MACEDO DA SILVA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC.DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CNPJ-01.612.603/0001-07,RUA LUIZ GOMESVILANOVA55-CENTRO
CEP-64.438-000-SANTOANTONIO DOS MILAGRES-PI
AVISO DE Licitação

Câmara Municipal DE COCAL
Jose Barcelos Fontenele N 530, Centro
CNPJ: 00.998.395/0001-63
Email: camaracocal2018@gmail.com
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 001/2025