Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/04/2025

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Tenno de Adiydicaclo de Proceaao Ljcltatórto

Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalidade: Dlaperlu. · Edital N" 00Zl2025ProcNeo N- 20ll2025 Amparo legal: IM 14. 133/2021 , Art. 75. li

O(A) Prefeitura Municipal de Pedro 11, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do prooesso administrativo N· 209/2025, em observãncia ao Instrumento Convocat6<1o, Edital N· 002/2025, que Institui o(a) Dispensa em epígrafe , resolve(m) adjudicar a llcltaçAo realizada na tonna eletrõnlca , no portal BBMNET Licitações, confonme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo l.ote: 1 | |

| Analidade da Uci!ação: | Contratação de Se!Viçoo |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| n.m 1 | n.m 1 |
| Objeto da Licitação : | Etiqueta pabimoolal: Material em alumínio anodlzado, dígitos para leftura visual, layout petSOnaJizadO (Jogo da Pretéitura de Pedro 11 -PI),com cantos atred0nclad09 com fut09 ade&lvo rvsáitentecom proteção de qualidade liObre a etfqueta, para evitar de&gaste. |
| Quantidade: | 10.000 Placa(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$0,29 |
| Valor To!al: | R$2.900,00 |
| PantclP11nhl Vencedor: | SILVEIRA & DALMAS LTDA |
| Apelido utilizado na Ala: | Participante 6 |
| Documento do Ucitante: | 27.745.509l0001·1O |
| Cidade UF: | C&nb6·PR |
| Valor total COntratado: | R$2.900,00 |

Reeponúwla por adJudlcaçlo do(a) lote(a)

Sr.(a) Elisabete Rodrigues do OIIYelra Nunes Brandão. como autoridade competente adjudicou:

Pedro li - PI, 6 de Março de 2025 as 11 horas e 18 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Pedro li,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

Página2de2

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Tenno de Homoloaoçto de Prnceuo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Pedro li llodlllldad.: 0I..,.naa - Edital N· 002/2025Proc.aao N· 208/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura MunJcipal de Pedro li, Sr.(a) Elisabete Rodrfgues de OUvelra Nunes Brandão, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 75, li), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 209/2025~ em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 002/2025, que Institui o(a) Dispensa em epígrafe , resolve homologar a llcltação realizada na forma eletrônica, no Portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO PA LICUACÃO·

| NúmMO do Lote: 1 | |

| Flnalldade da UcftaÇlo : | Contratação de ServJços |
| Item 1 | |
| Objeto da Ucftação: | Etiqueta patrimonial: Material em alumínklanodizado, dígitospara leitura visual, layout personalizado (logo da Prefeitura de Pedro li -PI),com cantos arredondados com furos e adesivo resistente com proteção de qualidade sobre a etiqueta, para evitar desgaste. |
| Quantidade: | 10.000 Placa(s) |
| Maroa: | |
| Valor Unitário : | RS0,29 |
| Valor Total: | R$2.900,00 |
| Participante Vencedor: | SILVEIRA & DALMAS LTDA |
| Apelido: | Participante 6 |
| Documento do Licitante: | 27.745.509/0001-1O |
| Cidade UF: | Cambé- PR |
| Valor total Contratado: | A$2.900,00 |

Pedro li - PI, 6 de Março de 2025 as 11 horas e 16 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

AutorJdade Competente: Ellsabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão ,

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª. 02/2025/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 365/2025/PMPII/PI.

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o Parecer Técnico e Jurídico prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto no art. 75, Inciso XV, Lei Federal 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 95 da Lei de Licitações. RATIFICO. ADJUDICO ti HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 002/2025 do processo administrativo n·. 365/2025 PMPII/PI.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMPII/PI, conforme abaixo descrito:

Objeto: Encaminham-se os autos do processo administrativo, que solicita a Contratação de prestação dos serviços de técnicos para a leitura dos cartões de resposta de todos os candidatos do Concurso 001/2023, que entre si fazem o Município de Pedro li ea Universidade Federal do Piauí.

FAVORECIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ -UFPI

CNPJ: 06.517.387 /0001-34

Vigência: 06 (seis) meses

Valor: R$ 15,96 (quinze reais e noventa e seis centavos) por cartão de resposta, sendo a quantitativo total de cartões é de 5.410 (cinco mil quatrocentos e dez), resultando em um valor global a ser pago de R$ 86.343,60 (oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).

Fundamento Legal:

Ard&Q 25 lpçlso XV da l&I pº14133/21

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 da Lei Federal n· 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete da Prefeita, em 17 de março de 2025

EUsabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:

Praça

Domingos

Mourão

Filho,

345,

Centro

EXTRATO DE CONTRATO N· 034/202S/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO N·. 002/202S -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 36S/202S PMPII/PI

OBJETO: Contratação de prestação dos serviços de técnicos para a leitura dos cartões de resposta de todos os candidatos do Concurso 001/2023, que entre si fazem o Município de Pedro II ea Universidade Federal do Piauí.

CONTRATADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ -UFPI

CNPJ: 06.S17.387 /0001-34

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Administração

CNPJ: 06.553.929/0001-24.

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei 14.133/21.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15,96 (quinze reais e noventa e seis centavos) por cartão de resposta, sendo a quantitativo total de cartões é de 5.410 (cinco mil quatrocentos e dez), resultando em um valor global a ser pago de R$ 86.343,60 ( oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).

DOTA OOR ENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMBNT.ÃRIA | PRO), ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122.0002.2009.0000 | 2009 | 339039 | 500 |

VIG2NCIA: 06 (seis) meses

SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de AdministraçãoOsmar Santos Getlrana / Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ -UFPISra. Reitora Nardir do Nascimento Nogueira. Data Assinatura: 19/03/2025

PEDRO li (PI), 19 de março de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeito Municipal/PMPII/ PI.

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