Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberata Jc,ú 210 - Centro- CEP · 64.585-000 · Slml5es- Piauí E-mail - semeçsim0vspi@h9tmai1.com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condiÇÕes estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 14820-2.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas~

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro- CEP - 64.585-000- Slm6es- Plauf E-mail- semecslmoespi@hotmail.com

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

Testemunhas:

RG: CPF:

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

CPF:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Ru·: Llber· to J05f 210- Centro -CEP- 64.585-000 - Slm6eJ Piauí

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO pE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAU(, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI. neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima. ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. /ris Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 083.319.183-71 , doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Fabrício da Silva Alves de Paula, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 4 .406.292 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 072.586.303-09, residente na Rua Luís Aprígio de Carvalho, Centro, Simões PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execuçao dos serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educaçao de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a funçao de AUXILIAR OE SERVIÇOS DIVERSOS e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisao contratual. sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessário s ao desenvolvimento da atividade.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Ube~to JOW Z10 · Centro- CEP · 64.585-000 · Slm6ft Piauí

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CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital n· 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasll, Agência 4031-2, Conta 18.296-6.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento !motivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de Igual teor, devidamente assinadas.

PREFEITO MUNICIPAL

CPF, 009.363.273-83

(Continua na próxima página)

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Rua: Uberato JOM 210- Centro-aP · 64.585-000 · Slm6es-Plauf E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

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Contratado (a)

Testemunhas:

CPF:

CPF:

Rua: Llberato José 210 - Centro CEP - 64,585-000 - Slmí5es Piaui

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.SS9/0001-08 E-mall - scmecsimoespi@hotmail com

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUi. pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI . neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. /ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Cristiane Maria de Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3.288.816 · SSP-PI. e inscrito (a) no CPF sob o nº 055.371.753-71 , residentes na Rua João Benedito Morais, Simões · PI. doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas. em conformidade com o art. 37, IX. da CRFB/88. a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxlllar de Atividade Educacional 4, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de Atividade Educacional 4, e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: o descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

/talo Mag~valhc PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uben1to JOH ZlD - Centro CEP - 64,585..()00 - Slm5es- Piauí E-mall - scmeçslmoespi@hotmail.com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 0112024.

CLÁUSULA QUINTA: o presente contrato terá validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.618,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 18.138-2.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito á indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí. em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo. depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor. devidamente assinadas. ~

Testemunhas:

e:: Ítalo Magno o"'an"t,c asc-1.-xce.,.a:::rvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Simi5es- Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com unicefW

ltalo Magno Dantas .

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Prefeito

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Contratado (a)

CPF:

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