Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025


DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439 DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

659

999

000

OBRAS E INST AlAÇÔES

Outros Recunios Vinculados à Saude

Não se aplica

02 15 00 COMP. MUN. OE ÁGUAS E ESG. OE REO. 00 GURGUl:IA-AERG

801 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

354 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reeur&OS não Vlnwlados de Impostos Saúde - DespeS&s com ASPS -101.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 803 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

361

3.1.90.11.00

604

999

000

-151.000.00

604

F.R. Grupo:

Transferências p(Ovcnlenles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não seaplk.a

17 .512.0051 .1450.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÔES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

365 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -34.830.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 808 17.512.0051.1450.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -321,00 F.R. Grupo: 1 500 00

360 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -54.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 300 000 Recunios não Vinculados de lmposlos Saude - Despesas oom ASPS F.R. Grupo: 1 500 00 814 17.512.0051 .1455.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÔES OE SANEAMENTO BASICO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos nao v inculados de Impostos Não se aplica -15.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

400 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 ReQ/rsos não Vinculados de Impostos 300 000 Sauda - Despesas a>m ASPS -62.170,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 824 17 .512.0051.2452.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

441

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11.00

500

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-47.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef'al

999

000

Não seaplk.a

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

488 08.241 .00t3.2121 .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -12.504,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não seaplk.a 836 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica -12.000,00 F .R. GruPQ: 1 802 00

502 08.244.0016.2127 .0000 3.3.90.39.00 680 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -28.946.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Rooursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica 837 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTARIA -700,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 802 00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçao Não se aplica

Bloco de Manute

835

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - RPPS

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO DA PREVIDENCIA ESTATUTARIA

3.3.90.36.00

802

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

807

-3.679,00

F .R. Grupo:

500 00

DO GURGUÉIA

DO GURGUÉIA

-528.373,41

F.R. Grupo:

-13.900,00

F.R. Grupo:

1 659

541

-159.000,00

F .R. Grupo:

-2.000,00

F .R. Grupo:

802 00

SOO