Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI
Verba Uol

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
PAVUSSU
CNPJN 01.612.679/0001-32
CNPJ N 01.612.679/0001-32
va, N- 953, nro, ep 64.838-00 Pavsu-Pinui
PODER EXECUTIVO
Portaria DE NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Portaria N 99, 22 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 100,22 DE MAIO DE 2025.
Designa servidor para exercer a funcao
de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e
de Fiscal Titular,Fiscal Substituto e
Gestor de contratos.
Gestor de contratos.
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que lhe foi
outorgada e,
outorgada e,
CONSIDERANDO que cabe a este Orgao, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei no.
CONSIDERANDO que cabe a este Orgao, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei n.
14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados atraves de um
representante da Administracao;
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
CONsIERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;
CONSIDERANDO que as principais atribuigoes dos Fiscais Contratuais sao: I- Zelar pelo
CONsIDERANDO que as principais atribuig3es dos Fiscais Contratuais sao: I- Zelar pelo
efetivo cum
idos e dos servicos prestados a Secretaria de Meio Ambiente de Pavussu-PI;II-
Verificar se a entrega de materiais, execugao de obras ou prestagao de servigos (bem como
entrega de materiais, execucao de obras ou prestacao de servigos (bem como seus pregos e
seus pregos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e
quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento
convocatorio;III-Ac
companhar, fiscalizar e atest
servigos e obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas
obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas
RESOLVE,Art.
10Design
servidor: HELIO VALERIO CLEMENTINO, CPF:
RESOLVE,Art. 1 Designar o servidor: LUIS FERNANDO DE SOUSA QUEIROZ, CPF:
055.178.883-64, como fiscal titular e gestordos Contratos vinculados a Secretaria de Meio
055.591.783-57, como fiscal titular e gestordos Contratos vinculados a Secretaria de Saude de
Ambiente de Pavussu-PI.
Pavussu-PI.

Art. 3 Autue-se nos processos licitatorios.
Art. 3o Autue-se nos processos licitatorios.
Pavussu (PI), 22 de maio de 2025.
MIRAND
PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI

PAVUSSU
CNPJ No 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
nail.com
Portaria N101,22 DE MAIO DE 2025.
ercer a funcao
Gestor de contratos.
outorgada e,
14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execugao dos contratos celebrados atraves de um
representante da Administracao,
CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
CONSIDERANDO que
as principais atribuicoes dos Fiscais Contratue
ioI-Zelar pelo
efetivo cumprimento das obrigac8es contratuais assumidas e pela qualidade dos produ
fornecidos dos servigos prestados a Secretaria de Meio Ambiente de Pavussu-PI; II-
fornecidos e dos servigos prestados a Secretaria de Meio Ambiente de Pavussu-PI; II-
Verificar se a entrega de materiais, execugio de obras ou prestacao de servigos (bem como
Verificar se a entrega de materiais, execucao de obras ou prestacao de servigos (bem como
onvocatorio; III-
Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisices, a execucao dos
servicos e obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas.
servigos e obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas.
RESOLVE,Art. 1 Designar o servidor: HELIO VALERIO CLEMENTINO, CPF:
RESOLVEArt. 1Designar o servidor: EDMUNDO DE MACEDO PINHEIROCPF:
842.985.613-72, como fiscal titular e gestordos Contratos vinculados a Secretaria de Meio
055.178.883-64, como fiscal titular e gestordos Contratos vinculados a Secrelaria de Meio

Art.3 Autue-se nos processos licitatorios