Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
REFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
CNPJ N 06.553.622/0001-23
RANCISCO,N63 CENTRO
CARACQI
CEP 64.795-000, CARACOL-PI
CEP 64.795-000,CARAC0L-PI
ANEXO III
ANEXO 1
MODELO DE DECLARACAO NEGATIVA DE DEMISSAO A BEM DO SERVICO
MODELO DE DECLARACAO
PUBLICO OU POR JUSTA CAUSA
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que ate a
presente data jamais sofri, quando no exercicio de cargo, funcao ou emprego publico,
demissao a bem do servico publico ou por justa causa, conforme Item 2.7 do Edital
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que tenh0,006/2025 do Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos realizado pela
interesse em assumir o cargo publico apos ser aprovado(a) no processo seletivo
Prefeitura Municipal de Caracol -- PI e Item 2.3.15 deste edital.
simplificado ofertado pela Prefeitura Municipal de Caracol - Piauí, conforme Edital no .
006/2025 do quadro para provimento de cargos de pessoal..
O referido e verdade e dou fe.
O referido e verdade e dou fe
Caracol Piauí,
de 2025.
Caracol Piauí,
de 2025.
NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

PREFENTURA Municipal DE CARACOL-PI
CARACOL
ANCISCO, N63 CENTRO,
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
Portaria N. 303/2025.
Dispoe sobre a nao contratacao de candidato aprovado
ANEXO II
em teste seletivo simplificado por nao comparecimento
MODELO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADEE
para entrega de documentacao no ambito do Município
de Caracol - Piauí, e da outras providencias.
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CARACOL, ESTADO DO
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que NAO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao
acumulo cargos, empregos ou fungoes publicas, exceto aqueles permitidos de acordo com
Federal, e na Lei Organica do Município;
O art. 37, XvI, alineas "a", "b" e "c" da Constituigao Federal. Declaro que possuo
CONSIDERANDO o resultado final do Teste Seletivo Simplificado regido pelo Edital n 006/2025,
disponibilidade para cumprir a carga horaria semanal estipulada no edital 006/2025 para o
destinado a contratagao temporaria de servidores para atuar na Educagao Basica do Município;
cargo que estou sendo nomeado. Declaro, ainda, nao receber, no ato da posse, proventos
de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou funcao exercidos perante a Uniao,
Territorio, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundacoes,.
com prazo estabelecido para apresentagao da documentagao necessaria a contratagao;
conforme preceitua o artigo 37, inciso Xxll, s 10 da Constituigao Federal ressalvada as
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado nao compareceu no prazo estabelecido para
acumulacoes permitidas pelos incisos XVI e XvII do citado dispositivo constitucional, os
a entrega da documentagao exigida:
cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissao declarados em lei de livre
SAVIO DE MORAES RIBEIRO - Classificagao: 12o - Cargo: Auxiliar de Servigos
nomeacao e exoneracao.
Gerais (Zona Rural);
RESOLVE:
Art. 1o - Informar que o candidato acima mencionado nao sera contratado, em virtude do nao
comparecimento para entrega da documentacao exigida no prazo previsto na convocacao..
Art. 2o - Determinar que seja dada publicidade a esta Portaria, por meio da publicacao no Diario
Oficial do Município e em outros meios oficiais..
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se. Cumpra-se.
Caracol Piauí,
de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, aos 26 (vinte e seis) dias do mes de agosto de
2025.
ARTUR
RODRIGUES DE
99859
ata 2025.08.26 0
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.