Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII

MADEIRO
Secretaria
MADEIRO
OYERNOUMUNIGIPAL
Municipal DE EDUCAGAO
Portaria N 33/2025
Decreto n 50/2025, de 30 de SetembrO de 2025
Dispoe sobre a nomeacao da Comissao
DISpOE SObrE A DeCretagAO dE
Selecao
Processo
Seletivo
PONTO
para
FACULTATIVO
Coordenador(a) e Formador(a) Municipal do
Município DE MADEIRO-PI,
VIRTUDE DO DIA DA PADROEIRA DA
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
Cidade,
SANTATERESINHADO
Certa - PPAIC, no Município de Madeiro - PI,
MENINO JESUS,
EDA OUTRAS
referente ao Edital n 03/2025, e da outras
PROVIDENCIAS
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MADEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Constituicao Federal ea Lei Organica deste
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO - PI,
Município:
no uso de suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Lei Organica
CONSIDERANDO que no dia 01 de outubro celebra-se a festa da Padroeira do
Municipal eo Edital no 03/2025, que institui e regulamenta o processo seletivo.
Município, Santa Teresinha do Menino Jesus, data de relevancia cultural e
para Coordenador(a) e formador(a) Municipal do Programa Piauiense de
religiosa para a comunidade;
Alfabetizacao na Idade Certa - PPAIC,
CONsIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente dos orgaos e
RESOLVE:
entidades da Administragao Publica Municipal direta e indireta
DECRETA:
Art. 1 - Nomear a Comissao de Selecao responsavel por coordenar,.
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo no ambito da Administragao Publica
acompanhar e executar todas as etapas do Processo Seletivo de que trata o
Municipal de Madeiro-Pl, no dia 01 de outubro de. 2025, em razao. das
Edital n 03/2025, composta pelos(as) seguintes membros:.
comemoracoes alusivas a Padroeira da cidade, Santa Teresinha do Menino
Jesus.
Art. 2 - O disposto neste Decreto nao se aplica aos servidores e reparticoes que
1 - Maria Vanda Liarte Teixeira, CPF n 745.020.693-53 - Presidente;
prestam servicos considerados essenciais e que, por sua natureza, devam se
II - Maria Eunice Lima da Silva, CPF n 828.774.243-91 - Membro;
dar de forma ininterrupta
III - Virlane Portela Pontes, CPF n 056.017.303-26 - Membro.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Compete a Comissao de Selecao:
1 - Zelar pelo fiel cumprimento das normas estabelecidas no Edital n 03/2025;
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MADEIRO -PI, em 30 de setembro
de 2025.
II - Receber, analisar e deliberar sobre as inscricoes;
ALANDELON
III - Conduzir a analise documental e as entrevistas previstas;
ARAUJO DOS
2025.9231619434
IV - Julgar e decidir sobre os recursos interpostos;
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V - Publicar comunicados e resultados conforme o cronograma;.
VI - Manter interlocucao com a equipe estadual do Programa;
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
VII - Decidir sobre os casos omissos no edital, no ambito de sua competencia.
PREFEITO Municipal
Art. 3o - Fica vedada a participagao de membros da Comissao como candidatos

no processo seletivo, bem como de seus parentes ate o terceiro grau, nos termos
do Edital no 03/2025.
OSAAE
MADEIRO
Secretaria
Municipal DE EDUCACA
CULTURA,DESPORTO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 4o - A atuacao da Comissao de Selecao sera considerada servigo publico.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 030/2025. DISPENSA DE Licitação p
relevante, nao sendo devida qualquer remuneracao adicional aos seus membros.
015/2025. CONTRATO n 029/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. Ve $1 da
Lei n 14.133/21. OBJETO: AQUISICAO DE BOBINAS TERMICAS para o Servico
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor desde o dia 22 de setembro de 2025.
Autonomo de Agua e Esgoto de Campo Maior - PI. CONTRATANTE: Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Campo Maior - PI. CONTRATADA: J3A SOLUCOES
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LTDA, CNPJ^no" 18.146.900/0001-I5. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.700,00
(quarenta e nove mil setecentos reais). viGENCIA: De 05/09/2025 ate 04/09/2026.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Madeiro, aos 22
dias do mes de setembro de 2025
CNPJ n 18.146.900/0001-15. DATA DA CELEBRACAO DO CONTRATO:
05/09/2025.
govbr
Maria Veronica Lima Ferreira
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria no 02/2025
GENTIL $OARES SILVA NETO
CPF 967.818.153-34
Diretor do SAAE/CM-PI