Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 CONTRATO N2: PE 009/2025 - 1

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauf/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico n· 009/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ n· 14.865.274/0001-58, no valor total de R$ 598.728,25 (Quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), Referente ao Lote I = R$ 398.237,32; Lote III= R$ 76.224,86; Lote IV= R$ 74.266,39 e Lote V= R$ 49.999,68, em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos de armarinho e variedades em geral, sendo Lote I: Utensílios domés ticos, Lote II: Br inquedos, Lote III: Artesanato, Lote IV: Enfeites e Lote V: Enxoval, destinados à Prefeitura, Secretarias e Órgãos deste município ..

Santa Cruz do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO:

Pregão Eletrônico Nº 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

035/2025

OBJETO: "Contratação de empresa para aquisição de bombas submersas e peças (Lote 1) e prestação de serviços de manutenção e reparos (Lote 11) dos poços tubulares deste município , conforme termo de referência anexo ao processo administrativo".

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2025, realizada abertura em 12 de fevereiro de 2025 às 14:00:00 horas, tendo como objeto "Contratação de empresa para aquisição de bombas submersas e peças (Lote 1) e prestação de serviços de manutenção e reparos (Lote li) dos poços tubulares deste município, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo", após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão, a empresa: RAFAEL RIBEIRO PINHEIRO ME, CNPJ: 27.012.661/0001-93 no valor de: R$ 702.354,27 (Setecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), Referente ao Lote 1 = R$ 460.354,27 e Lote li = R$ 242.000,00, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI , 19 de fevereiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 017 /2025

CONTRATO N2:

PE 017 /2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 017 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

035/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bombas submersas e peças (Lote I) e prestação de serviços de manutenção e reparos (Lote li) dos poços tubulares deste município, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: RAFAEL RIBEIRO PINHEIRO ME

CNPJ: 27.012.661/0001-93

VALOR DO CONTRATO: R$ 702.354,27 (Setecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), Referente ao Lote I = R$ 460.354,27 e Lote li = R$ 242.000,00

VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não vinculados de Impostos.

ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 • Material de Consumo, 33.90.39 • Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica

CONTRATO:

19/02/2025,

Santa Cruz do Piauí-PI , 19 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS

DOS SANTOS

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico N° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2025

OBJETO: ' Contratação de empresa para aquisição de bombas submersas e peças (Lote 1) e prestação de serviços de manutenção e reparos (Lote 11) dos poços tubulares deste município, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 017/2025, realizada a abertura em 12 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "Contratação de empresa para aquisição de bombas submersas e peças (Lote 1) e prestação de serviços de manutenção e reparos (Lote li) dos poços tubulares deste município, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo" adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa RAFAEL RIBEIRO PINHEIRO ME , CNPJ: 27.012.661/0001-93 no valor de : R$ 702.354,27 (Setecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), Referente ao Lote 1 = R$ 460.354,27 e Lote li = R$ 242.000,00. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 11 .871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2025