Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

BENFEITORIA: O Imóvel trata-se de terreno com b enfeitorias uma área total de 120,00m2

- 9 . A pres ente c ertidã oc ontém a lista gem dos oc upantes do nú c leo urbano informal regularizado d evidamente qualificado, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizand o uma única unidade documental.

deste perímetro no vértice "Pl", georreferenciado no Sistema Geodés ico Brasileiro, DATUM SIRGAS2000, fuso 2 4 , de coord enadas 7 º26'57.66"S, 41 º28'54.22"0; deste, segue confrontando com TERRENO DE JOSÉ DA CRUZ BENVINDO RODRIGUES, com azimute de 337º 8 ' Sl"por uma distância de 20,00 rn até ov értice " P2", de coordenadas 7 º26'57.08"S, 41 º28'54.47"0; deste, segue confrontando com o TERRENO DE JOSÉ JOÃO RODRIGUES, com azimute 80º 08' 51"por uma distância de 5,00 rn até o vértice "P3", de coordenadas 7 º26'57.04"S, 41 º28'54.31 "O; deste, segue confrontando com a TRAVESSA ROSALINA MARIA RODRIGUES com azimute de 157º 08' 51" por uma distância de 20,00 1D até o vértice "P4", de coordenadas 7 º26'57.63"8, 41 º28'54.05"0 ; d este, segue confrontando com a RUA JOÃO BENVINDO RODRIGUES, com azimute 260º 8 ' 51", por uma distância de 5,00 rn até o vértice "Pl", ponto inicial da descriçã o deste perímetro de 50,00 rn. Todas as coordenadas aqui descritas en c ontram-se r epresentadas no Sistema UTM, tendo como d atum o SIRGAS2000.

BENFEITORIA: O Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias urna área total de 97,44m 2

- 9 . A presente certidão contém a listagem da ocupante do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificado, indicando-se os d ireitos reais conferidos, caracterizando urna única unidade documental.

Itainópolis-PI, 30 de setembro de 2025.

Mig1Jel ~ s t1e Moura PRI-.FEITO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA -CRF

Processo n º

00019/2025

Requerente:

Flávia Silva Sousa

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de Itainópolis-PI, no uso de atribuições legais conferidos pelo o Art. 69, inciso VI , da Lei Orgânica do Municíp io, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n º 414/2024 e Decreto Federal n º 9 .3 10, de 15 de março de 2018, e, combinado com art. 41 , da Lei Federal nº 13.465/ 17, que autoriza a conclusã ode Procedimento da REURB por m eio da exp edição de Certidão de Regularização FUndiária CRF pelo Órgão Municipal competente, para fins de Regularização FUndiária e Urbanística no Núcleo Urbano de Itainópolis-PI e reconhecimento do direito à propriedade por m eio do instrumento jurí dico de Regularização FUndiária Urbana -REURB. expede-se a presente Certidão de Regularização Fundiária em favor de FLÁVIA SILVA SOUSA, neste Município, extraída dos AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº . 00019/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:

- 1 . Núcleo Urbano Itainópolis-PI;
2. Lote Urbano localizado na Rua João Benvindo Rodrigues, S/nº , Bairro Centro, Itainópolis-PI, CEP 64565-000, L atitude: 7º26.57.66l"S - Longitude: 41 º28'54.062"W ;
- 3 . Modalidade REURB de Interesse Social;
- 4 . Não h ouve necessidade de obras e serviços:
- 5 . Não há unidades desocupadas e não comercializad as alcançadas pela REURB;
- Núm ero de Inscrição do Imóvel : \_\_\_\_\_\_ \_
7. Ocupante da unidade Imobiliária: FLÁVIA SILVA SOUSA, brasileira, solteira, trabalhadora rural, portadora do CPF nº 030.191.573-31, filha de Niusa Monteiro da Silva Sousa e Francisco Lopes de Sousa, residente e domiciliada na Localidade Barroso, Zona Rural, S/nº , nesta Cidad ede Itainópolis, Estado do Piauí, CEP nº 64565-000;
- 8 . IMÓVEL: Lote Urbano localizado na Rua João Benvindo Rodrigues, S/nº , Bairro Centro, Itainópolis-PI, CEP 64565-000, L atitude: 7º26'57.66l"S -Longitude: 41º 28'54.062"W , Inicia-se a descrição

Itainópolis-PI, 30 de set emb ro de 20 25.

MigvelG s ele Moura PRlFEITO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

PORTARIA Nº 141 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

"Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor que especifica e da outras providências ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS ESTADO DO PIAUI, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece no art. 87 da Lei Municipal nº 170/2008 de 14/03/2008. que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdê ncia do Município de ltainópolis Piauí e art. 6° da Emenda Constitucional nº 41 de 2003. incisos 1. li, Ili e IV.

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de ltainópolís, ITAINPREV.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntá ria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, RITA ROMANA DA CONCEIÇÃO , portadora do Registro Geral nº 848.221 .803-44, titular do cargo de Zeladora, junto a Secretaria Municipal de Educação, matrí cula nº 272. contando com o tempo de contribuição de 38 anos, 00 meses e 1 O dias ou 13.889 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| A | Saláriobase nos termos do art. 35 da Lei nº 090/98, de 18/11/1998 que institui o Regime Jurídico Único de ltainópolis, e art. 57 da Lei Municipal nº 195/2009 | R$ | 1.518,00 |

| C | Nível 7, de acordo com o art. 24 da Lei Municipal nº 195, de 11/12/2009, que que dispõe sobre o plano de carreira, cargos vencimentos e remunerações dos profissionais da Educacão do Municioio de ltainóoolis-PI. | R$ | 455,40 |
| TOTAL DOS PROVENTOS NA ATIVIDADE R$ | TOTAL DOS PROVENTOS NA ATIVIDADE R$ | 1.973,40 | 1.973,40 |

Art. 2° O pagamento do benefício de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdên cia Social do Município de ltainópolis, conforme a Lei municipal nº 170/2008.

Art. 3º Os proventos de que trata esta portaria serão reajustados pela paridade.

(Continua na próxima página) Gabinete do Prefeito Municipal de ltainópolis Piauí, 30 de setembro de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Registre-se, em livro próprio Publique-se e Cumpra-se e Cientifique-se

MIGUEL ~E MOURA Prefeito Municipal

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 30 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, de acordo com a Lei Orgânica do Município .

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061 /2025 -CPL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026-SRP

OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais gráficos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro 2025

VIG~NCIA: 12 (doze) meses

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação {FUNDEB): Manutenção e Desenvolvimento do Ensino {MOE): Secretaria Municipal de Educação .

PESSOAJURIDICA DETENTORA: GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA, CNP J nº 55.587.827/000135.

| MATERIAi.G FICO | MATERIAi.G FICO | MATERIAi.G FICO | MATERIAi.G FICO | MATERIAi.G FICO | MATERIAi.G FICO | MATERIAi.G FICO |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID, | R$UNIT. | R$UNIT. | R$TOTAL |
| | AMBULAT RIO DEPSIQUIATRIA. F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g | 40 | bloco | R$ | 22,17 | R$ 886,80 |
| | ANAMINESE FARMACEUTICA • NASFF-16, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g | 40 | bloco | R$ | 22,17 | R$ 886,80 |
| | ANEXO 3A- PLANILHA P/ANOTAÇÃO DOS BITOSF- 8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g | 40 | bloco | R$ | 22,17 | R$ 886,80 |
| 4 | ANEXO 3B • PLANILHA P/ANOTAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS F-8, 1X0COR, 100X1 VIAS, PAPEL75g | 40 | bloco | R$ | 22,17 | R$ 886,80 |
| | ATENDIMENTO NUTRICIONALEM PEDIATRIA- NASF F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g | 40 | bloco | R$ | 22,17 | R$ 886,80 |
| | ATESTADODEVACINAÇ OANTI- ICAF-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g | 40 | bloco | R$ | 22,17 | R$ 886,80 |
| | BOLETIM DE PRODUÇ OAMBULATORIAL·BPA F-8, 1X1 COR, 100X1VIAS, PAPEL OFFSET75g | 40 | bloco | R$ | 22,17 | R$ 886,80 |
| | BOLETIM DE PRODUÇ OAMBULATORIAL INDIVIDUAL - BPA-IF-8, 1X1 COR, 100X1VIAS, PAPELOFFSET75g | 40 | bloco | R$ | 22,17 | R$ 888,80 |
| | BOLETIM DE PRODUÇ OINDIVIDUAL OI RIO F-B, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g | 40 | bloco | R$ | 22,17 | R$ |
| 10 | BOLETIM DE RECONHECIMENTO • PCEAD F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75S | 40 | bloco | R$ | | |
| 11 | BOLETIM SEMANALDAREVISTAD IADOS GUARDASF-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g | 40 | | | | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 13 | CADASTRO OE PACIENTESCARDIOLOGIA F-8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 75g | 40 | bloço | R$ | 22,17 | R$ | 886,80 |

| | CADASTRO OE VISITAS DOMICILIARES CAPS F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g | 40 | bloço | R$ | 22,17 | R$ | 886,80 |
| 15 | CADASTRO INOIVIOUAL • SISVAN F·B, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 758 | 40 | bloço | R$ | 22,17 | R$ | 886,BO |
| 16 | CAOASTRO SOCIAL CAPS F-8, 1X1 COR, 1OOX1 | 30 | bloço | RS | 22,17 | RS | 665,10 |
| | VIAS, PAPEL OFFSET 758 | | | | | | |
| | CAPA DE PROCESSO F-4, 4XO COR, PAPEL CARTAO SUPREMO 250g | 1.000 | und | R$ | 2.eo | R$ | 2.600,00 |
| 18 | CAPA00 PRONTUARIO 00 PACIENTE, F-4, 1XO COR, PAPEL OFFSET 75g | 750 | und | R$ | 2,13 | R$ | 1.597,50 |
| | CARIMBOAUTOMATICO 14x38mm | 30 | und | R$ | 50.67 | R$ | 1.520,10 |
| | CARIMBO OE MADEIRA Sx 2 cm | 30 | und | R$ | 15,67 | R$ | 470,10 |
| | CARTAO . 'SOMBRA. ' OACRIANÇAF -16, 1X1 COR, PAPEL OFFSET 1SOg | 1.600 | und | R$ | 0,63 | R$ | 796,00 |
| 22 | CARTAO OA GESTANTE F-18, 1X1 COR, PAPELOFFSET 150g | 500 | und | R$ | 1,93 | R$ | 965,00 |
| 23 | CARTAO OE APRAZAMENTO • OIAB1::1ICO F-16, 1X1 COR. PAPEL OFFSET 150g: | 1.000 | und | R$ | 0,53 | R$ | 530,00 |
| | CARTAO OEAPRAZAMENTO • HIPERTENSO F-16. 1X1 COR, PAPELOFFSET 150g | 1.500 | und | R$ | 0,53 | R$ | 795.00 |
| 25 | CARTAO OE ATENDIMENTO F-16, 1X1 COR, PAPEL OFFSET 1508 | 1.000 | und | R$ | 0,53 | RS | 530,00 |
| 26 | CARTAO OEVACINAÇAO OA CRIANÇA • FEMININO F• 8, 1X1 COR, PAPELOFSET1508 | 800 | und | R$ | 2,03 | R$ | 1.624,00 |
| | CARTÃO OE VACINAÇÃO OA CRIANÇA. MASCULINO F-8, 1X1 COR, PAPELOFFSET 150g | 1.000 | und | R$ | 2,13 | R$ | 2.130,00 |
| 28 | CARTAOOEVACINAÇAO DO ADULTO F-16, 1X1 COR, PAPELOFFSET 1508 | 1.000 | und | R$ | 2,03 | RS | 2.030,00 |
| 29 | CARTAOOEVITAMINA •• A •• F-16, 1x1 COR, PAPEL 0FFSET 1508 | 200 | und | R$ | 2,03 | R$ | 406,00 |
| 30 | CARTAO Nº PRONTUARIO F·32, 1X1 COR, PAPEL OFFSET75g | , .soo | und | R$ | 0,57 | R$ | 855.00 |
| | CARTAZES 30X•Scm. 4K0 cones. PAPELCOUCHt. 115g | 1.000 | und | R$ | 0.57 | R$ | 570.00 |
| 32 | CRONOGRAMAOE AUMENTAÇAO F-8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS. PAPELOFFSET75g | 20 | bloço | R$ | 21,83 | RS | 438,60 |
| 33 | OECLARAÇAO, F-8. 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET7Sg | 20 | bloco | R$ | 21,83 | R$ | |
| 34 | ENVELOPE · CADASTRO OA FAMILIA F-24X34cm. 1x1 COR,CRAFIT NATURAL 1208 | 1.000 | | R$ | 1.13 | RS .,,,,,,,,,.. | :~iiiill _,.1.-130.00 |
| 35 | ETIQUETA PARA REMESSAOE ESPECIMES F-32, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g | 1O | | | | | |

| | FICHAAMBULATORIAL F-8. 1X1 COR, 100X1 VIAS. PAPELOFFSET | 26 | bloço | R$ 22,17 | R$ | 554,26 |

| | 75 FICHA B•OlA • ACOMPANHAMENTO OE OIAB 1COS F-8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 75g | 25 | bloco | R$ 22,17 | RS | 554,25 |
| | FICHA B·GES • ACOMPANHAMENTO OE OESTANTES F•S. 1x1 COR. 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET75g | 25 | bloço | R$ 22,17 | R$ | 554,25 |
| | FICHA B-HA • ACOMPANHAMENTO OE HIPERTENSOS F-8. 1X1 COR. 1OOX1 VIAS. PAPEL OFFSET75g | 25 | bloco | R$ 22,17 | R$ | 554,25 |
| | FICHA B•HAN• ACOMPANHAMENTO OE PESSOASC/ HANSENIASE F·8.1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g | 25 | bloco | A$ 22,17 | R$ | 554,25 |
| 42 | FICHA B·TB - ACOMPANHAMENTO OETUBERCULOSE F-8,1x1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET758 | 25 | bloco | RS 22.17 | RS | 554.25 |
| | FICHA OE REGISTRO OI 10 DOSATENO. OAS GESTANTES NOSISPRENATAL F-8, 1X1 COA, 100x1 VIAS. PAPEL OFFSET 75g | | bloco | R$ 22,17 | R$ | 443,40 |
| | FICHAOEACOMPANHAMENTO INOIVIOUAVSAÚOE OE FERROF•8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET | 20 | bloco | RS 22,17 | RS | 443,40 |
| 4 5 | FICHA OE ACOMPANHAMENTO TRATAMENTO FONOAUOIÔLOGO F•8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 75 | 20 | bloço | RS 22.17 | RS | 443.40 |
| 48 | FICHAOEAVAUAÇ OFISIOTERAP UTICA• NASFF-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g | 20 | bloco | RS 22,17 | R$ | 443,40 |
| | FICHA OEAVALIAÇ O FISIOTE PICA F-8. 1X1 COR, ,oox1 VIAS, PAPELOFFSET75g | 20 | bloco | R$ 22,17 | R$ | 443,40 |
| 48 | FICHAOEAVALIAÇ OFONOAUOIOLOOA-NASFF-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75S | 20 | bloco | RS 22.17 | RS | 443.40 |
| | FICHAOEAVALIAÇ OFONOAUOIOLOGAF•8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g | 20 | bloco | R$ 22.17 | R$ | 443,40 |
| | FICHA OE CADASTRAMENTO 0A GESTANTE F-8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 75g | 20 | bloco | R$ 22,17 | R$ | 443,40 |
| 51 | FICHA OE CADASTRO F-8, 1X1 COA, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET 75g | 20 | bloco | RS 22,17 | R$ | 443,40 |
| | FICHA OE COMPROVANTE OEV.SITAS DOMICILIARES F·8, 1XO COA, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET75g | 20 | bloco | A$ 22,17 | R$ | |
| 53 | FICHA OE CONTAOLEOE ATENDIMENTO F-8. 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g | 20 | bloco | RS 22.17 | | |
| | FICHA OE CONTROLEOE ATENDIMENTO • NASFF·8, 1X1 COA, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75Q: | 20 | | | | |
| | FICHAOECONTROLEOEFREQUENCIA OE TIENOIMENTO FON,e.UOJ01.0GO NASPF X nnx1 VIA!'$ PAPFI ()F | | | | | |

(Continua na próxima página)