Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

349
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89)
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 149/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 119/2024
PROCEDIMENTO N 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 181/2023
CONCORRENCIA ELETRONICA
PREGAO ELETRONICO N 035/2023
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 149/2024,CELEBRADO EM 13DE SETEMBRO DE
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N
2024, COM OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
012/2024,CELEBRAD0 EM 25DEJANEIRODE 2024,COMOBJETOA
PARA CONSTRUCAO DE 01 (UMA) PONTE, NA LOCALIDADE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS PRE-
JURUBEBA, NA ZONA RURAL DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-
MOLDADOS DE CONCRETO E AFINS PARA ATENDER AS
PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.EEA EMPRESA FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA, CNPJ No
43.304.770/0001-30.
A Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI doravante denominada
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ no 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ. sob o no 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales no 340,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
bairro Centro, na cidade de RIBEIRO GONCALVES, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr.
a empresa FREITAS.&.FREITAS SERVICOS LTDA, CNPJ N 43.304.770/0001-30, doravante
AGAMENON PINHEIRO FRANCO, Prefeito Municipal, ea empresa AD MOREIRA LTDA-ME,
denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir
CNPJ N 34.909.714/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUCAO DE O1 (UMA) PONTE, NA LOCALIDADE JURUBEBA, NA ZONA RURAL DO
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO PRAZO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo contratual ate o dia 31 de maio de
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:I
2025, conforme previsao legal.
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate 120 dias a contal
da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA SEGUNDA - RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato de PREGAO ELETRONICO No
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
035/2023.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 13 de setembro
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO:
de 2024
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma,
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 27 de Margo de 2025.
RIBEIRO GONCALVES (PI), 26 de Margo de 2025.
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipala
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
CONTRATADA
FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA
CONTRATADA
CNPJ N 43.304.770/0001-30
AD MOREIRA LTDA-ME
CNPJ N 34.909.714/0001-39
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico