gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025

397

Ingrias Bands
ESTADO DO Piauí
Hiltoen Foye.
Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO
Ona Rarl
Oti ob, Beoisto tdmmdiowri.
do consellym
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MunicipLdmeio Cmbiente. Q pnidente ds Cmelhwx
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Ao 'con elsmnsicipal d, oneis Om.
bionta
Autns Yay
Angnos Bane/urga
Hlla rog
brg

ePaul
R.aFnancs
SEMAD
Francinopolis
UNICIPALDE

Portaria N30/2025-GAB/SEMAD
Dispoe sobre a concessao de ferias dos
servidores publicos municipais no mes
de janeiro/2026.
A Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E OBRAS do Município de
Oto, I Reupiso hraerolinwio ido, Consellue
Francinopolis, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Município e considerando o art. '72 da Lei.
muricipis de Domingo Mowrae-liows
Complementar n 001/2017,
Qo ts pi d9 s de dembw dssnY
RESOLVE:
de Ao mil & inte eCmo, s s0 C dz).he
Art.1
- Conceder ferias, a partir do dia 02/01/2026, por 30 (trinta) dias, dos
Aede 2b Secrtrio municipol deMeid
servidores publicos municipais, abaixo relacionados
Cmliete + co o.xltmnrur do mo
LOTACAO: Secretaria Municipal DE SAUDE:
Periodo aq
quisitivo: 2024-2025
arbosa, Vigilante da Saude
Izabel Clarinda de Oliveira, Atendente de Gabinete Odontologico
Londs den. desoqis? renpentodos ms Aowt ue
Fernanda Borges do Vale, Agente Comunitario de Saude
Maria Lucilene Pereira da Silva, Agente Comunitario de Saude
Anir Aodozo momsrez
d Cessebwfe. Nks
LOTACAO: Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
Sepctotnor poo omo Qindlowrs bom
Periodo aquisitivo: 2024-2025
Du renfodigomde
Ana Maria Lima Vitoriano,Aux
xiliar de Servigos Gerais
Francisco das Cha
s Conrado da Costa, Vig
eipocao
ecennee
Ncoo.
Deecem
nenooc3o d
Censels , ronero
tormlon
R Compoowisso
Maria Emidia Nonata d
Silva, Auxiliar de Servicos Gerais
Oetode
Ln pozer Dte un Qnsilhg fete
onte.
LOTACAO: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E OBRAS:
edor
L eyi lotno
Crrio Zamdeiw Dier, ndoissou a fole
Sebastiao Io da Silva
Maria dos Reis Leite Bezerra, Auxiliar Administrativo
neb
prunci poInon
mo Auee
Art.2o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
d3 pspeits k conshucos inbylane. &m
pidenTe temo mvorenRe
Certifique-se, Publique-se, Cumpra-se,
pe Aexjor
fodo lonoe.
Heino yLoo Yst, Ao pke y Pnz < Ropei0S
Gabinete da Secretaria Municipal de Administracao e Obras de Francinopolis, Estado.
do Piauí, em 17 de dezembro de 2025
moi hasend' a batar
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preeote At
se D&iqde
NRAD
RP ted
conAeleico7
Regiane Rodrigues de Morais
Nuk
Secretaria Mun. de Administracao e Obras
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/11/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 011/2020. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, estabelecida à na Av. Nossa Senhora de Fátima, n° 2341, Bairro de Fátima, Teresina-PI, CNJP nº 06.554.869/0003-26, neste ato representada por sua titular, PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, Virgínia Gomes de Moura Barros, doravante denominada CONTRATANTE ea empresa COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de n°17.926.240/0001-14, sediada na Av. Washington Soares, n° 1400, sala 1001, bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza-CE, neste ato representado por seu Sócio Administrador, WELLINGTON BRUNO CABRAL PASCOA, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei nº 8.666/93, e consoante as Cláusulas abaixo pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cláusula Terceira - Da formalização e vigência do Contrato, no Contrato nº 011/2020, prorrogando-se o termo final de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, até a data de 01 de Dezembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 011/2020, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA A CONTRATANTE, até o 5° (quinto) dia do mês subsequente à assinatura deste termo, providenciará a sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM), visando garantir a eficácia do ato. Gabinete da Procuradoria Geral. E, por estarem juntas e contratadas, assinam o presente instrumento, para todos os fins de direito e de justiça. Teresina (PI), data registrada no siste -ma. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Virgínia Gomes de Moura Barros Procuradora-Geral do Município COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Wellington Bruno Cabral Pascoa.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/07/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2024

- SDU-LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 087/2023 - CPL/OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002730/2023-27- SDU-LESTE/ PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.002291/2025-40. CELEBRA -DO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL - CONSTRU -ÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁU -SULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo formaliza a natureza do contrato para prestação de serviço continuada e prorroga o prazo de vigência e execução do Contrato nº 08/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firma -das no CONTRATO Nº 08/2024, exceto as que estejam neste TERMO ADI -TIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORRO -GAÇÃO DO CONTRATO. O contrato tem natureza de serviço continuado, em que os prazos estabelecidos na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL podem ser reno -vados por iguais e sucessivas vezes, desde que respeitado o limite de sessen -ta meses. De modo que o saldo contratual será renovado a cada aniversário do contrato, contado da sua data de assinatura (04/04/2024). Os prazos de Vigência e Execução constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL serão acresci -dos em 211 (duzentos e onze) dias para vigência, a contar do seu vencimento em 18/07/2025, tendo como termo final a data 14/02/2026, e 106 (cento e seis) dias para execução, a contar do seu vencimento em 07/07/2025, tendo como termo final a data 21/10/2025, conforme o Justificativa da Engenharia id 12433863 ea Autorização do Superintendente id 12638843 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002291/2025-40 . CLÁUSULA TERCEI -RA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: Gestão/unidade: 17001 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE; Fonte de recursos: 754.626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo; Programa de trabalho: 17001.15451.0004.1.130 - Construção e Recupera -ção de Calçamento; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; e Nota de empenho: 195. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintenden -te João Eulálio de Pádua.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OE28AAB3D837DD57

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 320.030.939,32 |
| Previsão Atualizada | | 320.030.939,32 |
| Receitas Realizadas | | 99.088.482,19 |
| DéficitOrçamentário | | |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | º·ºº º · ºº |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | | |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 320.030.939,32 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 320.030.939,32 |
| Despesas Empenhadas | | 98.406.432,47 |
| Despesas Liquidadas | | 88.734.533,00 |
| Despesas Pagas | | 84.965.367,22 |
| Superavit Orçamentário | | 10.353.949,19 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Atj o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 98.406.432,47 |
| Despesas Liquidadas | | 88.734.533,00 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | | ~ o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 269.441.520,14 |
| Re<:eita Corrente Líqu ida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 265.441.520,14 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 257.775.308,14 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | | Atj o Bimeltre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 10.318.184,01 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 7.430.354,97 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 7.176.487,08 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 7.176.487,08 |
| Resultado Previdenciário | | 3.141.696,93 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | º·ºº |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | º·ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | | º·ºº º · ºº |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada DO Anexo de Metas FiBc:ais da LDO | %cmRelaçio à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/02/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Concorrencia por Menor Preco - 001/2024
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Construcao de Escola - Valor Referencia: 9.490.247,97
Formecedor
Situacao
Valor Total
AC DE OLIVEIRA FILHO (23.587.008/0001-00)
9.346.895,36
MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de

PORTAL
spublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao
LOTE 0001 - Construcao de Escola
Fomecedor
Valor Total
Situagao
AC DE OLIVEIRA FILHO
9.346.895,36

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/12/2025

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO9 {LRF, art.53, § 1°, inciso D

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO A1UALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.986.419,81 | 1.902.703,04 | 1.083.716,77 |
| Investimentos | 2.606.575,28 | 1.574.527,20 | 1.032.048,08 |
| Inversões Financeiras | 42.712,44 | 0,00 | 42.712,44 |
| Amortização da Dívida | 337.132,09 | 328.175,84 | 8.956,25 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.986.419,81 | 1.902.703,04 | 1.083.716,77 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(D- I) | 2.986.419,81 <(d-a)> | 1.902.703,04 <(e-b)> | 1.083.716,77 <(f-c)> |

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR 621.592.833-04

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar nã o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1314), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0

ADALBERTO NUNES SANTOS SUBRINHO 068.740.475-40 SEC. DE FINANÇAS
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025

130
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edigao VCccLVIII

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
PORTARIAN.370/2025DE07.07.2025
Portaria N.372/2025,DE 07.07.2025.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARAA(O)
SERVIDOR(A)MARIA
PARA
SERVIDOR(A)
JACIR
ERINEUDA DA SILVA PEREIRA
RODRIGUESDE SOUSALIMA
JUNTO A Secretaria DE SAUDE DO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS'
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1-CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA ERINEUDA DA
Art. 1 -CONCEDER ao (a) Servidor(a) JACIR RODRIGUES DE
SILVA PEREIRA, Matricula: 980, Auxiliar de Servigos Gerais, brasileiro(a),
SOUSA LIMA, Matricula: 230, Agente Administrativo, brasileiro(a), portador(a) do
portador(a) do CPF n 924.915.963-34, 30(trinta) dias de FERIAS de: 01/07/2025 a
CPF n554.475.033-53, 30(trinta) dias de FERIAS de:01/07/2025 a 30/07/2025,
30/07/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 30/06/2022 a 30/06/2023.
referente ao periodo aquisitivo de: 03/12/2021 a 03/12/2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
todas as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 07 de Julho de 2025.
Robrig
Cavalcante
drgo Moura Cavalcante
Rodrigo Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao

Prefeitura Municipal DE eSpErAnTINA
ESPERANTINA
CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
FONE-086-3383-1538
ESPERANTINA
fone- 086-3383-1538
Portaria N.
371/2025,DE07.07.2025.
Portaria N. 373/2025, DE 07.07.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA
SERVIDOR(A)
REGINA
PARA A(O) SERVIDOR(A) ROSANGELA
LUCIA DA SILVA ARAUJO JUNTO A
RODRIGUES FONTINELE JUNTO A
Secretaria DE SAUDE DO Município
ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS
DEESPERANTINA-PI
EDAOUTRAS
PROVIDENCIAS'
PROVIDENCIAS'
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de
as atribuicoes
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) REGINA LUCIA DA SILVA
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ROSANGELA RODRIGUES
ARAUJO, Matricula: 967, Auxiliar de Servigos Gerais, brasileiro(a), portador(a) do.
FONTINELE, Matricula: 4098, Agente Administrativo, brasileiro(a), portador(a) do
CPF n 004.019.013-78, 30(trinta) dias de FERIAS de: 01/07/2025 a 30/07/2025,
CPF n 374.589.063-91, 30(trinta) dias de FERIAS de: 01/07/2025 a 30/07/2025,
referente ao periodo aquisitivo de: 30/06/2024 a 30/06/2025.
referente ao periodo aquisitivo de: 11/11/2023 a 11/11/2024.
RodrigoXowao Cavalcante
de Administracao
Secrgae Administragao
Matriluia
a1228326140
Maticyra1228326140
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

439
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

stado do Piauí
do do Piauí
Câmara Municipal De DOm InOcEnCiO-pI
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ:04.232.258/0001-74
Rua Angelin,S/N-Centro
CEP: 64.790-000 -- DOM INOCENCIO-PI
CEP: 64.790-000 - DOM INOCENCIO-PI
Portaria n 01/2025
Dom Inocencio-Pl, 02 de Janeiro de 2025
Portaria n02/2025
1,02 de Janeiro de 2025
"EXOnERA
ToDos
"NOMEAR TESOUREIRO DA Câmara
SERVIDORES Em COMISSAO DA
Municipal DE DOM INOCENCIO, EM
Câmara Municipal DE DOM
PROVIMENTO AO CARGO QUE SE
INOCENCIO/PI,
OUTRAS
ACHAVAGO
OUTRAS
PROVIDENCIAS"
PROVIDENCIAS"
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pi, Estado do Piauí,
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pl, Estado do Piauí,.
no uso de suas atribuigoes legais que lhe conferem a Resolugao de n 001/2o01
no uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem a Resolugao de n0,001/2001
do Regime Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
RESOLVE:
JOSE LUCAS MARQUES RAMOS, para o cargo
Art.1-EXONERAR todos os servidor
Nomear
gestao 2023/2024, que exerce junto ao Gabinete do Presidente desta Casa
COMIssIONADO DE TEsOUREIO em provimento do cargo de comissao do Quadro
Legislativa.
Art.2 -Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicagao
II -- Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI..
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Clodoaldo Dias Pereira
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Presidente
Presidente

stado do Piauí
Rua
gelinS/N-
Rua Angelin, S/N-Centro
CEP:64.790-000-DOM INOCENCIO-PI
Portaria n02/2025
Dom Inoce
Portaria n2 03/2025
Dom Inocencio-Pl, 02 de Janeiro de 2025.
"NOmear TEsOUreIRO dA Câmara
"NOMEAR CONTROLADOR INTERNO
Municipal DE DOM INOCENCIO, Em
DA Câmara Municipal DE DOM
INOCENCIO, EM PROVImENTO AO
ACHAVAGO
CARGO QUE SE ACHA VAGO E DA
PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS"
no uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem a Resolugao de n 001/2001
no uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem a Resolugao de n 001/2001
RESOLVE:
RESOLVE:
I Nomear o senhor AnDRE DIAs DE sousA, para exercer a fungao de
Nomear
o senhor JOsE LUCAS mARQUEs RAmOS, para o cargo
CONTROLADOR INTERNO, da Câmara Municipal de Dom Inocencio, Estado do
COMIssIONADO DE TESOUREIO em provimento do cargo de comissao do Quadro
Piauí, de acordo com a Lei Municipal n 54/2003
de Pessoal da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pl, que se acha vago.
II Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicagao
-Os efeitos desta Portaria
de sua publicacao
III-- Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inoc
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-s
Presidente
Presidente
Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) CIZIRLANDIA JAQUES
GOMES brasileiro(a), RG no 2.225.524, CPF n0,008.094.643-73, residente e
domiciliado(a) rua Rosa Cezario, Sao Francisco, 64.750-o00, Paulistana/PI, doravante
lenominado(a) CONTRATADO(A),assinam na 1
usto ec
contratadas,com fundamento no Artigo 37inciso IX da CFFB/88,na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Pregao Eletronico - 023/2024
Resultado da Adjudicagao
Item: 0oo1. - Retroescavadeira - (Cabine com ar condicionado, PESO. YAZlA:6.956 KG, tracao 4x4,.
CAPACIDADE MAXIMA ESCAVADEIRA:0,21 M3,VELOCIDADE MAXIMA A RE:45 KM/H, CAPACIDADE MAXIMA
CARREGADEIRA:0,8 8 M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVACAO: 4.39 m) - Valor Refer@ncia: 601.170,00
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
HD388
Hedesa
434.000,00
CORINTO
Item: ooo2 - Rogadeira Articulada
Largura de corte:1,5 MtS Abrangencia lateral do braco: 5,5 Mts, Peso: 1o8o kg, Numero de
Facas:2.-
Valor Referencia: 68.000,0
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
VINCITA COMERCIO DE
COLAS LTDA
ado em:29/08/2024-
HARPIA 515
MFW MAQUINAS
54.990,00
(49.461.961/0001-92)
ADO DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Pregao Eletronico - 023/2024.
Resultado da Homologagao.
0001.- Retroescaxadeira - (Cabine com ar condicionado, PEs0 YAZ'A:6.956 KG, tracao 4x4, cacambas fronta!e traseira,
CAPACIDADE MAXIMA ESCAVADEIRA:0,21_M3, VELOCIDADE MAXIMA A.RE:45 KM/H, CAPACIDADE MAXIMA
CARREGADEIRA:0,8 8 M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVACAO: 4.39 m) - HD388 - Valor Referencia: 601.170,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
SENIOR EQUIPAMENTOS E LOGISTICA LTDA
434.000,00
434.000,00
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n" 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA PARA CONSTRUÇAO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.

Fornecedor : ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA - 41.496.468/0001-04

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | SERVIÇOS | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 336.382,34 | R$ 336.382,34 | R$ 448.643,12 | R$ 448.643,12 | | R$ 112.260,78 |

Descrição : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.

Subtotal Lote R$ 336.382,34

Subtotal Adjudicado R$ 336.382,34

Subtotal Orçado: R$

448.643, 12

Ec:onomla%

25,0222 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 336.382,34

Total Orçado

R$ 448.643, 12

R$

112.260,78

EconomlaR$

112.260,78

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manoelina De Sousa

Borges

CPF· 420 928 253-72

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

25,0222
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1421/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VALTER RESENDE PASSOS FILHO, do cargo Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025


DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigent e , \lm crédit o adi cional na importAncia de R$2. 024 . 100, 00 distr ibuidos as seguintes dotações :

2.024.100,00

··· ·····-···- --·······--·············--·······---·············

Anulaçã o

| 01 | 01 00 | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI |

| | 18 | 01.031.1001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não se aplica | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA Roeu~ nao Vinculado, de Impostos | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| | 52 | 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.91.00 500 | PROCESSOADMINISTRATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Recu~ não Vinculados de Impostos | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 58 | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 NAo30 aplk;a | PROCESSOADMINISTRATIVO DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vlncutacsos oe impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 71 | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados do lmpo$tOS Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 80 | 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseaplica | PESSOAJURIDICA | 78.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 95 | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS 500 Recur80$ não Vinculadoe de 999 000 Nloae aplica | PROCESSOADMINISTRATIVO ANTERIORES Imposto. | 9.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 121 | 06.181.1203.2007.0000 3.3.90.36.00 500 | PROCESSOADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado5 de Impostos | 3.000,00 F.R.: 1 000 00 |

······--·······--······-

---····--······

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450TT8/0001-41

EKerclcio:

2025
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 33.95 1.631,02 33.124.3 17,02 32.292.078,02 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.78 1.541,55 48,87 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 19.375.246,81 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 18.406.484,47 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <° /o> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <° /o> | 17.437.722,13 54,00 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Liquida | DívidaConsolidada Liquida | |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 39.749.180,42 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.287.349,74 22,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operações de Créd ito Internas e Externas | Operações de Créd ito Internas e Externas | |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | |
| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor Total | 15.000,00 | -1.450.089,50 |
| JOERCIO MATIAS DE ANDRADE 303.879.888-66 | CLEIDO MATIAS DE ANDRADE 986.672.893-53 SEC. MUN DE FrNANÇAS | VALDIR MATIAS 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL |
| PREFEITO MUNICIPAL | | MAIA |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

431

Uerta Uolan

Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
ERRATA do Decreto N061/2025 de 05 de Dezembro de 2025.
Que estabelece a programacao financeira, as metas bimestrais
de arrecadacao eo cronograma de execucao mensal de
Erika Pinheiro Barbosa
desembolso, para o exercicio financeiro de 2026, do Município
de Eliseu Martins e da outras providencias.
2 Secretaria
Onde se le: Eliseu Martins, 05 de Dezembro de 2025.
Kina NeiVa Rufino
Leia-se: Eliseu Martins, 23 de Dezembro de 2025.
Vereadora
Eliseu Martins- PI, 29 de Dezembro de 2025.
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPALS
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí

ESTADO DO Piauí
ELISE
ODES
MARTINS
Decreto N 062/2025
ELISEU MARTINS - PI, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Yno
audia
'onxedo
Loimmo
Dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental --
APA do Brejo de Eliseu Martins, no Município de Eliseu
dn ds'mg
Martins, Estado do Piauí, e da outras providencias.
8.adios Mueice
Morr
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município, e em conformidade com o disposto no art.
11. Noe ni'w Meyren.
225 da Constituigao Federal, na Lei Federal n 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto Federal.
n 4.340, de 22 de agosto de 2002,
. S.Mont
DECRETA:
13.Aau
fogrGs/sius
CAPITULOI
DA CRIACAO E DA NATUREZA JURIDICAS
9MJ
17.fMoN(ipas Qu AJsS MoutiNegs MMtNs SuNg
Art. 1 Fica criada a Area de Protecao Ambiental -- APA do Brejo de Eliseu Martins, unidade de
conservagao de uso sustentavel, nos termos do art. 15 da Lei Federal n 9.985, de 18 de julho de 2000,
18.Mows Martir
Sentoa
Moua i
localizada integralmente no territorio do Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí.
20. Kam/a
Mavs
CAPITULO II
21.Detoio
yenoeleey
Mowyes
DOS OBJETIVOS
Art. 2 A APA do Brejo de Eliseu Martins tem por objetivos:
I -- Proteger e conservar os recursos hidricos, especialmente nascentes, olhos d'agua, areas alagadas
e ambientes de brejo;
II -- Preservar a vegetagao nativa ea biodiversidade associada aos ecossistemas;
III - Disciplinar o uso ea ocupacao do solo, assegurando a sustentabilidade ambiental;
- Compatibilizar as atividades agrossilvipastoris com a conservacao ambiental;
- Promover acoes de educacao ambiental, pesquisa cientifica e monitoramento;
VI - Incentivar o ecoturismo e outras atividades de baixo impacto ambiental.
(Continua na proxima pagina)
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/10/2025

ld:12527B1E1ADF3DB9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Concorrência por Menor Preço - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Reformas e ampliações de 4 (quatro) escolas municipais de Boqueirão do Piauí -PI -Valor Referência: 857.3681 92

Fornecedor

PRIME ENGENHARIA L TDA (42.244.460/0001-05)

Situação

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Reformas e ampliações de 4 (quatro) escolas municipais de Boqueirão do Piauí -PI -Quantidade: 1 -Referência: 857.368,92

Fornecedor

PRIME ENGENHARIA L TOA

Valor Final

Valor Total

642.745,57

642.745,57

Situação

Pág ina 1 de 1

Valor Total

642.745,57

Valor de
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/03/2025

ld:OF8BEE143BDAA98D

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

| | | OIIIUOAÇÕl!Sl'INANCl!IIWI | OIIIUOAÇÕl!Sl'INANCl!IIWI | OIIIUOAÇÕl!Sl'INANCl!IIWI | OIIIUOAÇÕl!Sl'INANCl!IIWI | | | RBffl)fj" | IIMPl!NHOS NÃO | |

| | DIIP0NIBIIJDADI | --•I.JqaldldoleNlo,._ | --•I.JqaldldoleNlo,._ | | - ~ - | INllUPICdNaA PIIWICl!lli Vl!IIDICADA | mCAD<AÚQUIW | PAOAll | UQUlDAD08 | DmONIBILIDADI! Dl!CAIXA UQUIDA |
| | | | | | | POBuco | --) | | | --) |
| | (o) | (b) | (e) | | (e) | (Q | --)-f) | (b) | | (Q • (l - b) |
| TOTALDOSR.ECURSOSNÃOVINCULA.DOS(I) | 87.647,77 | 13.000,00 | 70,392.60 | 0,00 | 127.737,8-4 | 0,00 | - 123.◄82,67 | 0,00 | 0,00 | -1.23.412,67 |
| Oulraaltcwr.-nlaViac:wadm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS V1NCUUDOS (EXCETO AO RPPS) (li) | S.131.915,59 | 0,00 | 1.301.293,47 | 0,00 | 196.8S4,82 | 0,00 | ◄.l39.827,l0 | 0,00 | 0,00 | 4.239.827,30 |
| a--v--a.doot:t~ | 1.894,ffi,54 | 0,00 | 1.202:.060.30 | 0,00 | 8.956,58 | 0,00 | 683.71 1,66 | 0,00 | 0,00 | 683.711,66 |
| ~ OOR/NOEB | 1.622.232..,., | 0,00 | 1.202.060.30 | 0,00 | 8.936,58 | 0,00 | 411.215,67 | 0,00 | 0,00 | ◄.11.215,67 |
| Ou!rot~V...a.doatEduc-,lo | 2n.495,99 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 272.49$,99 | 0,00 | 0,00 | 272.◄.95,99 |
| '---Y~t5161k | 130.JS0,09 | 0,00 | 47.159.21 | 0,00 | 153.192,SO | 0,00 | -70.001,62 | 0,00 | 0,00 | -70.001,62 |
| Ouu'Ol'---Y'mculldoli516de | 113.lll,32 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 113.211,32 | 0,00 | 0,00 | IIJ,211,32 |
| DanmVincwaçmLepa | 42.•UJ,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4:Z.◄Si ,66 | 0,00 | 0,00 | 42.4.51,66 |
| bc:-VillailadotaF\mdot(UOMoEducaç,lo,.SMkle,,~ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OldrNV~Ltpit | 1.074,95 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 .07◄,95 | 0,00 | 0,00 | J.074,95 |
| | IJUS0,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.869,67 | 0,00 | 112.981,06 | 0,00 | 0,00 | 112.981,06 |
| °"""·- | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS lt.ECURSOS V1NCUtADOS AO RPPS{UI) a.--v--i.dosaoRPPS-F\mdo-Capiwiza<;io{PlaooPnvid | 29.268,81 18.l32,09 | 0,00 0,00 | 1.195,n 1.795,72 | 0,00 0.00 | 8.009,40 6.185,45 | 0,00 0,00 | 19A63,69 10.1,0,92 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 19.-463,69 10.IS0,92 |
| R-.-VinculadoaaollJtPS-Tuade~ | 11.036.,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.723,95 | 0,00 | 9.312,77 | 0,00 | 0,00 | |
| | | | | | | | | | | 9.312,77 |
| TOTAL (tV)•(l+ll+III) | S.85<t.892.17 | 13.000.00 | 1.373.481,79 | 0.00 | 332.602,06 | 0,00 | ◄.IJS.808.32 | 0,00 | 0,00 | 4,135.808.32 |

GENIVAL BEZERRA DA

SILVA:200ll30l 372

.uoonJOun

O.CSOC:IOlS.41.mo 10tllt2't-

OENIVAL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONJ'E: SCP! - Conta ili (21535], REFEmJRA M PIRES

RGP- ANl!XOS(UU',.-t.SS, lnd\_, 111.,al.lnca ··")

REGI$ MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

RICARDO RODRIGUES GOMES 029.792.193-20 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.496, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen

NOMEAR

tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de

DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO, CPF nº 102.257.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Símbolo Especial. despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de janeiro ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que de 2025. produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi

25 cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 299/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13736P, resolve APOSENTAR LAVÍNIA MARIA CERQUEIRA DE ANDRADE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Nutricionista, 20 horas, referência 'C2', matrícula nº 027959, CPF nº: ***.074.123-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 6.637,31 |
| GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 567,18 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 7.204,49 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 446/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear WANDA ALVES DA SILVA NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Parlamentar - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Ja -neiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 554/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA RUTE REGO MARANHAO PINTO, Chefe do Serviço de Suporte a Infra de Estação de Trabalho da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720,	de	01	de	abril	de	2022.	Art.	2º	A	presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos Juridicos, de um lado a.
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI, com sede na Rua Carlos Liborio, 101,
Centro,inscrita no CNPJ (MF) sob no.04.967.265/0001-14, doravante denominada CONTRATANTE,
sentado pelo o Presidente JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS, brasileiro, solteiro,
vereador, residente e domiciliado Rod. BR 020 km 46, Zona Rural de Monsenhor Hipolito - PI, CEP:
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n 35.456.590/0001-46, com sede na
Rua Virgulino Coelho, n 212, Centro, Pavussu, PI, CEP: 64.838-000, neste ato representado pela
Socio Administrador Eronildo Pereira da Silva,brasileiro, advogado inscrito na OAB/PI 11.894,RG
3.093.801 SSP/PI, CPF 918.654.413-68, residente e domiciliado na Rua Virgulino Coelho, 212, Centro.
Pavassu-PI
denominado CONTRATADO, mediante as clausulas e condicoes seguintes, tem justo e
CONTRATADO o que se segue:
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos Contabeis, de um
lado a Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI, com sede na Rua Carlos
Liborio, 101, Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob n. 04.967.265/0001-14, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Presidente JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS,
brasileiro, casado,vereador,residente e domiciliado na BR 020km 46,Serra Azul, s/n,
Hipolito
PICEP:64.650-000 portador do CPF
290.490.118-37, e, de outro lado, MARIA DO CARMO DA CONCEICAO, brasileira, casada,
portadora do Registro Geral -CPF:712.569.463-20residente e domiciliada na Rod 020,S/N,Km 047
Zona Rural, Monsenhor Hipolito - PI, CEP: 64650-000, doravante denominado CONTRATADO,
mediante as clausulas e condicoes seguintes, tem justo e CONTRATADO o que se segue
CLAUsULA PRIMEIRA - O contratante, neste ato, contrata os servigos de assessoria e consultoria
juridica.
Paragrafo Primeiro - As despesas com xerox de documentos e materiais de expediente
necessarios para execucao dos servigos tais como pastas, papel, etc., correrao por conta do contratante.
CLAUsULA sEGUNDA - O contratado assume inteira responsabilidade pelos servigos tecnicos
realizados, assim como, pelas orientacoes que prestar.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCACAO DE AUTOMOVEL N 005/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026402/2025-17. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMUNOFARMA DISTRIBUI -DORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.468.387/0001-80. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS RE -QUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CON -FORME DOCUMENTOS NF4937. ORDEM DE FORNECIMENTO GE -AFH-DAE 209/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: FERNANDO VIEIRA CAMBOIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA N° 340/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 14.03.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1745/2025 - GAB-PRES-FMS, de 31.03.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.018251/2025-98), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal SILVIA MARQUES MARTINS VILARINHO, CPF nº 306.136.***-**, do cargo de Odontólogo, especialidade Cirurgião Dentista, matrícula nº 27692, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA

FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATfVO · 026/2025-PMIC Processo Administrativo N" 019/2025 - PMJC Pregão Eletr8nico N" 005/2025 SRP

Ata de Registro de Preços

N" 007/2025 -CPl/PMJC

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA - PIAUÍ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito noCNPJ sob o nº. 0l.612.58Q.10001 -30, com sede na Rua José Paulino de Oliveira, s/n - Centro -CEP: 64.765-000, em João Costa -PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Saúde , designado através da Portaria NV 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JFFFERSON DE OUVEIRA PORTELA DA Sll.VA, portador da cé dula de identidade nº 3.048.755 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº 068.008.643-90, residente e domiciliado em João Costa - PI, no endereço acilm citado, doravante denominado OONTRA TANTE, ea enyresa SAO MARCOS DISTRIBUI DORA DEMIDICAMENTOS, D)UIPAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES EODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001 -74, sediada na Rua A vclino Freitas, N° 498, Centro, cm São Raim.mdo Nonato/ PJ, neste ato representada pelo Sr. CAUXTO DA SILVEIRA DIAS, representante legal da referida erq,resa, portador da Carteira de Identidade (RG) o· 946.101 SSP-P~ e do CPF n· 341.263.683-53, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N" 019/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos eC.Orrelatos para. atendim!:nto à Secretaria Municipal de Saúde /FMS do Município de João C.Osta/Pl, confonre condições,quantidades e exigê ncias estabelecidas neste F.dital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigência deste Tenro de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado. por igual período, desde que COJ11>rovado o preço vantajoso,nos tenms do art. 84 da Lei 14.133/2021.

V AWR: RS 1.470.539,86 (um milhão quatrocentos e setenta mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).

RECURSOS E DOTAÇÔE, ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID. ORÇAMJ;NT ÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DE>PE>A | F.R. -C.A. |

| 02.11.00 -FMS | 10.301.02 10.2054 Manutenção do Prognum de Atenção Basica | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS | 10.301.0210.2055 - Manutenção e Fncargos do FMS | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS | l0.301.0210.2056 -Aquisição de Materiais e Mcdicanx:ntos e InsuJlX)S | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS | 10.301.0210.2059 - Manutenção do Prog.de Incentivo a Saúde Bucal-PSB | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS | 10.301.02 10.2079 - Manutenção dos seiviços de saúde- ESTADO | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS | 10.301.02 I0.2082 - Enfrentarrento a Errergência COVID-19 | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |

João Costa/PI, 30 de abril de 2025.

Plml1'n de Joio Costa PI· Cenmt. S/N - Centro. 6-4,765-000, Jolo Costa-1'1 -CNPJ: 01.612,580/0001-30 Telefonr. 89 3486 0034 · CeUir: B9 9 9446 9560 pmaib.nml.ridpal~