Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

194
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

Estado do Piauí
CARIDAD
Prefeitura Municipal de Caridade do Piau.
Estado do Piauí
Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 021/2025
Portaria n' 496/2025
Caridade do Piauí, 04 de setembro de 2025.
21/2025
CELEBRADO PELA Prefeitura
Municipal EDE CARIDADE DO Piauí-PILE
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
LTDA
UE TEM POR
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
V da Lei Organica do Município,resolve:
CIDADE
TERESINA/PI,
PARA
ARIDADE DO Piauí, COM
Art. 1o - Exonerar do Cargo em Comissao o Sr. JAILsON SILVA DE
ESTIMATIVA PARA 2025
CARVALHO, portador do RG n 2.*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.533.****, do Cargo
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes,
em Comissao de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DAM III,
lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí -Pl.
CONTRATADA: TRANSSERVICE PETROLEO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI, inscrito(a) no
Art. 2o - Tornar sem efeito os termos da Portaria de No 191/2025.
mail: transservi
pelo Adm
ro Sr. LUIZ GONZAGA DE CARVALHO, b
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
04.661.903-87
Manoel Castelo Branco. n 798, Apto 1602, Bairro Joquei, Cep 64.049-270, natural de Teresina, estado
do Piauí
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Os CONTRATANTES tem
ustos e
aditivo
DE CARIDADE DO Piauí-PI
TC do Aditivo n 001/2025, sujeitando-se as partes as normas
disciplinares da Lei n. 14.133/2021, e as seguintes clausulas:
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 04 de setembro de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
ditivo tem como objeto a ACRESCIMO DE VALOR do Contrato, firmado
em 14/02/2025,nos t
CLAUSULA SEGUNDA - DO ACRESCIMO
rtancia de 25%(vinte
cento)
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
uas atividades diarias e atender as necessidades da populagao carente que precisam de atendimento
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA

O valor total deste termo aditivo mencionado na clausula anterior foi acrescido devido a
defasagem dos valores do Termo de Referencia/Termo de Contrato firmado em FEVEREIRO de 2025.
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servico Publico, e considerando os motivos
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
ito de acrescimo de valor do contrato avencado no municipic
Estado do Piauí
CARIDADE
O acrescimo do valor contrato em pauta,nao so esta assegurado pelo disposto do Art. 132 da Lei
de Licitagoes n 14.133/2021, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatorio.
CLAUSULA QUARTA-DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município,FPM,ISS,ICMS,FEB,PSE
Portaria n' 497/2025
FNS, ACID, FUDEB, PNAT, FMS, FME, OUTROS, do exercicio financeiro de 2025, no Elemento de
Despesa 30.90.30 -- MATERIAL DE CONSUMO, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
V da Lei Organica do Município, resolve:
O presente termo aditivo decorre de autorizagao do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral de 2
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 001/2025, e encontra amparo legal no artigo
132, da Lei n.o 14.133/2021.
Art. 1o - Nomear o Sr. ROBSON FEITOSA DE CARVALHO, portador do RG
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DAM III, Iotado na Secretaria Municipal
as partes.
, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres)
de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Caridade do Piauí, em 22 de setembro de 2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí
RISTIANE MARIA SILVA VA
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 04 de setembro de 2025.
TRANSSERVICE PETROLEO LTDA - TIPO: DEMAIS
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
CPF:
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.