gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Curimatá
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 12/06/2025

173
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CURIMATAS
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
LeI N- 529/97
Baklisada.
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Poefeito Moniciyxl de
Anxxo I da Lei Municigal n=
5J0j97 e. du outxaz pcovi-f
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J.E[ n:540/97
inol de Cucinnatu,
Estado'do Piauí, aprovou .
Dizrxe sobre
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2522
LEI N= 530/97
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CurinatiEstado doSoei criee
A.-ian BodexFxecutiue au
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Cayinhao Dazsu lant
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Seitura Muoisiyal de'Cucinnats
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 386/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 58/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SEGUROS SURA S/A. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização	dos	contratos	firmados	pela	Administração	Municipal,	dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Fabíola Pereira de Jesus, Matrícula: 53119, Gerente Administrativa e Financeira do SAMU, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 58/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.023089/202437,	firmado	entre	a	Fundação	Municipal	de	Saúde	-	FMS	ea	empresa	SE -GUROS SURA S/A. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Marilene Almeida Limeira, Matrícula: 72508, Auxiliar Administrativo do SAMU, para exercer a	função	de	FISCAL	SUPLENTE	do	acordo	especificado	no	artigo	1º,	de -vendo substituir a FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os	procedimentos	necessários	à	fiscalização	da	contratação,	observando	em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados	ficam	com	a	atribuição	de	acompanhar	e	fiscalizar	a	correta	exe -cução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 16 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por e-mail no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a.
formalizacao de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS
(PAPELAO, PLASTICO E FERRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
FORNECImENTO DE TUBOS PrE-mOLDADOS DE CONCRETO e AFINS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025

166
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

Prefeitura Municipal
SAOJOAO
ESTADO DO Piauí
SAOJOAO
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N. 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 41/2025
CONTRATO N 163/2025
CONTRATO N 165/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, inscrita no CNPJ sob on
06.553.655/0001-73-Secretaria MUNICIPALDE CULTURA E ESPORTES.
06.553.655/0001-73- Secretaria Municipal DE CULTURA E ESPORTES
CONTRATADA: BRUNO RAMIRO MENEZES BACELLAR DA SILVA, inscrito sob o CPF: 719.833.758-
CONTRATADA: Eduardo Oliveira, inscrito sob o CPF: 001.552.953-30
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO PARA OS
CAMPEONATOS REALIZADOS PELA Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
DE SAO JOAO DO Piauí-PI.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO
SERVICO PRESTADO,DE ACORDOCOM A DEMANDA E OBJETO DESTE CONTRATO
SERVICO PRESTADO, DE ACORDO COM A DEMANDA E OBJETO DESTE CONTRATO.
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
Projeto atividade: 27.812.0016.2079.000 Elemento de despesa: 3.3.90.36; 3.3.90.39 Fonte:
500
500
FUNDAMENTACAO: Art. 79, inciso I da Lei n 14.133/21
SAO JOAO DO Piauí-PI, 20 DE MAIO DE 2025
MARCO TULIO COSTA CALDAS
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOPIAUi
DOPIAUI
CONTRATO N 166/2025
CONTRATO N 164/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, inscrita no CNPJ sob on%
06.553.655/0001-73-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA E ESPORTES
CONTRATADA: CARLOS EDUARDO VIANA DE SOUSA, devidamente inscrito sob o CPF:
CONTRATADA: ERASMO JOSE RIBEIRO, inscrito sob o CPF: 631.673.283-04
916.913.203-82
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO PARA OSE
CAMPEONATOS REALIZADOS PELA Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE E LAZERE
DE SAO JOAO DO Piauí-PI
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
Projeto atividade: 27.812.0016.2079.000 Elemento de despesa: 3.3.90.36; 3.3.90.39
Fonte:
500
500
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE .
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 20/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato eletivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.002569/2025-10, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para o exercício de mandato eletivo a EVANDRO LEAL DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de médico radiologista, matrícula de n°52684, de 01.01.2025 a 31.12.2028. Art. 2º. Será mantida a remuneração do cargo que ocupa nesta FMS, conforme opção do servidor. Art. 3º. Esta portaria retroage seus efeitos a 01.01.2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 09/04/2025, às 13:23, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT

¨FWF¨ Fundação Wall Ferraz
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/03/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ELEIÇÕES SINDICAIS MANDATO 2025/2029

O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DE NAZARE-PI {SINDSERM/NSN), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os filiados (as), de acordo com o artigo 41 e seguintes do Estatuto Socllil, para as ELEIÇÕES SINDICAIS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL, para mandato de 2025 a 2029. A votação ocorrerá no dia 29 de maio de 2025, no horário das 08:00h às 12:00h, na sede do Sindicato, com e\_ ndereço na Av. Agostinho Barbosa, 280 -Centro, Nossa Senhora de Nazaré-PI. O prazo para o registro das chapas concorrentes ao pleito será de 30 dias, cont~dos da publicação deste edital e as inscrições serão realizadas na sede do Sindicato, no endereço supracitado, no horário das 07h30mln às 11h30mln de segunda a sexta­ feira, estando à disposição pessoa habilitada para prestar informações referentes ao processo eleitoral, receber do&:umentação e fornecer recibo. Os pedidos de registros de Chapas deverão ser apresentados em chapas completas, com todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal eo requerimento deverá ser dirigido a Coml9são Eleitoral, em duas vias, acompanhado dos seguintes documentos: 1) Ficha de qualificação do candidato (nome, filiação, . estado civil, endereço, n CPF, RG, PASEP, matricula funcional, local da lotação e cargo que concorre); 2) Cópias (duas vias) do RG e CPF dos candidatos e 3) Cópia do último contracheque. O Requerimento deverá conter a indicação de um dos membros da chapa para representá-lo junto à Comissão Eleitoral. Convoca ainda, para a Assembléia Geral de eleição da Comissão Eleitoral, a realizar-se no dia 15 de março, às 15h30min, na sede do Sindicato.

Nossa Senhora de Nazaré-PI, 28 de fevereiro de 2025.

Morro do Chapéu do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2025.

Ementa: Nomeia Fiscal de Contrato no Âmbito desta Câmara Municipal do Morro do Chapéu do Piauí-PI e da outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO o disposto no 67 da Lei Federal Nº 14.133/2021Lei de Licitações e Contratos Administrativo, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da Administração.

RESOLVE:

- Art. 1°Nomear como FISCAL DE CONTRATO no âmbito desta Câmara Municipal do MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI) o (a) servidor (a) MARIA LUÍZA SILVA OLIVEIRA AGUIAR, CPF: 084.421.893-60
- Art. 2° -Ao Fiscal de Contrato, ora nomeado, garantida pela administração as condições para o desempenho do cargo, com a devida observância do disposto da Lei Federal nº 8.666/93, caberá ainda, no que for compatível com os contratos em execução:

LINDOMAR ,ES DE S~USA

Presidente do Slndserm-NSN
Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ: CNPJ: 32.247.281/0001-78, tendo por Objeto: Aquisiçãode0l (um)veículodepasseio - (5 pessoas, O km), característica tisica: (combustí vell direçãoi portaslcâmbiol distância entre eixosl motorizaçãol trio elétrico (ar-condicionado), especificação: (bicombustívellhidráulica ou elétrica l 04 portaslmanuallmínima, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pavussu - PI.

DATA DA ASSINATURA: 19.02.2025.

VIGtNCIA: 19/06/2025.

VALOR GLOBAL: 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0210.1042; FONTE: 500.

CONTRATANTE: WININCTIJS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA.

ld:OF8BEF42AE4913BA

ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA C.N.P.J. 01 .903.744/0001-89 Rua Pioneira, 157 Centro, CEP: 64.993-000, São Gonçalo do Gurguéla, Estado do Plaul
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/03/2025

Pagina 1 de 2.
(Continua na proxima pagina)
19/03/25, 13:56
LICITANET - Termo de Homologacao
PAJEU
Município DE PAJEU DO Piauí/PI
LICITANET'
UM NOVO PAJEU SE FAZ COM TRABALHOE
PREGAO ELETRONICO N 7/2025
PROCESSO LICITATORIO 0.010,000265
TERMO DE HOMOLOGACAO
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, HOmOLOGA nos termos
do Inciso IV do Art. 71 da Lei no 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatorio em epigrafe, cujo objeto e: Registro de prego para aquisigao parcelada e sob
demanda de pegas e acessorios para atender a demanda da frota de veiculos leves mantidos pela Secretaria de Municipal de Saude de Pajeu do Piauí-PI
Fornecedor : MACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - 58.477.508/0001-65
Unitario
Total
Unitario
Total
Economia
Lote
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Orgado
Econ.%
R$
und
CONFO
CONFOR
R$29.990,00
R$ 29.990,00
R$
R$60.435,04
R$
RME
60.435,04
30.445,04
PROPOS
PROPOS
Descrigao:LOTE1-S-10 AMBULANCIA DIESEL-(ANO-2015/2016)
SubtotalAdjudicado R$29.990,00
Subtotal Orcado: R$
50,3764
R$
60.435,04
30.445,04
Fornecedor : F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA - 13.445.031/0001-06
Unitario
Total
Unitario
Econ.
Economia
Lote
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Total Orcado
ofo
R$
und
VARIAS
FIAT
R$ 48.000,00
R$48.000,00
R$
R$48.387,38
R$ 387,38
DUCATO
48.387,38
Descrigao:LOTE II-AMBULANCIA FIAT DUCATO
Subtotal Lote R$ 48.000,00
und
VARIAS
FIAT
R$45.000,00
R$45.000,00
R$
R$45.562,72
R$ 562,72
DUCATO
45.562,72
Descrigao:LOTE Il-VAN FIAT DUCATO
Subtotal Lote R$ 45.000,00
und
VARIAS
RENAUL
R$ 54.000,00
R$54.000,00
R$
R$54.184,90
R$184,90
54.184,90
MASTER
2019/202
Subtotal Adjudicado R$ 446.000,11
Subtotal Orgado: R$
0,5815
R$ 2.609,01
448.609,12

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
RIO
PAJEU
DO PIAU
LICITANET
UM NOVO PAJEU SE FAZ COM TRABALHO
19/03/25, 13:56
Unitario
Total
Unitario
Econ.
Economia
Lote
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Total Orgado
R$
Descrigao: LOTE IV - VAN RENAULT MASTER L2H2.130 CV - (ANO - 2019/2020)
Subtotal Lote R$ 54.000,00
und
VARIAS
S10 Lt
R$79.000,00
R$ 79.000,00
R$
R$ 79.836,76
R$ 836,75
2023/202
79.836,76
Descrigao: Lote VII - CHEVROLET S10 LT CD 2.8 ANO: 2023/2023
Subtotal Lote R$ 79.000,00
und
VARIAS
R$ 79.000,00
R$ 79.000,00
R$
R$79.125,50
R$ 125,50
SPRINTE
79.125,50
R 417
VAN
2023/202
Descrigao:Lote VIl-Mercedes Benz sprinter 417 CDI TETOALTO VAN 152023/2024
Subtotal Lote R$79.000,00
und
VARIAS
MOBI
R$ 73.000,00
R$ 73.000,00
R$
R$ 73.201,23
R$ 201,23
73.201,23
LIKE1.0
Descrigao: Lote IX- MOBI LIKE 1.0
Subtotal Lote R$ 73.000,00
und
VARIAS
HILUX
R$ 68.000,11
R$ 68.000,11
R$
R$ 68.310,63
R$ 310,52
DIESEL
68.310,63
2023/202
023/2023 AMBULANCIA
Subtotal Lote R$ 68.000,11
Subtotal Orgado:R$
0,5815
R$2.609,01
448.609,12
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia %
Economia R$
R$475.990,11
R$ 509.044,16
6,4933 %
33.054,05
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 051/2025, de 01 de Outubro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 26.01 .28.843.0018.2048 | Encargos com DívidaFundada | |

| 4.6.90.71 | Principal da Divida Contratual Resgatado | 70.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 70.000,00 |
| 25.01.04.122.0101.2081 | Manutençlo da Secretaria de Admlnlatraçlo | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Pennanente | 2.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Conaumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Malerial de Consumo | 28.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculado:, de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 32.200,00 |
| 31.01.04.122.0101.2081 | Manut Secret. Oesenvolvlmento Rural e Econ6mlco | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 850,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 850,00 |
| 22.01.04.124.0101.2066 | Manutençlo da Controladoria Geral do Munlclplo | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 160,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 180,00 |
| 29.01.08.244.0101.2040 | Manutençlo do FMAS | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 9.000.00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000.00 |
| 500 | Recul'80s Não Vincul8doa de lmpoatoa | |
| 3.3,90.14 | Diárias- Civil | 5.000,00 |
| 500 | Recursos NAo Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 16.000,00 |
| 28.01.10.301.0101.2031 | Manutençlo Administrativa do FMS | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca | 2.500,00 |
| 500 | Rea.irsos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 600.00 |
| 600 | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |

(Continua na próxima página)

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Ceotro, 54898-000, Pajeo do Plaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 328/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1784/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018263/2025-65), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| DJANE FRANCISCA BRITO DE SALES SANTIAGO | 359.189.***-** | CHEFE DO SETOR DE PESSOAL (CENTRO INTE- GRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO) | DAM-4 |
| LILIAN RÊGO DE CARVA- LHO NASCIMENTO | 649.223. ***-** | CHEFE DE PRODUÇÃO (CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO) | DAM-4 |
| NOEME CABRAL DACOSTA NETA | 028.285. ***-** | CHEFE DE PRODUÇÃO (HOSPITAL DO BUENOS AIRES) | DAM-4 |
| ANDRÉASOBRINHO CARDOSO LIRA | 013.218. ***-** | CHEFE DE PRODUÇÃO (HOSPITAL DO PROMORAR) | DAM-4 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 019/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.573.548/0001-42. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Lim -peza. O valor total: R$ 1.760,20 (mil e setecentos e sessenta reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Maria Do Socorro Castro de Araujo - Representante Legal da Empresa Contratada.
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


DECRETO Nº 69 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua pub1icação.

CRISTIANO FELIPPE OE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

Avenida João Justino de 8ri1o. SIN - Centro

06M3895I0001·78

Exorcldo:

202!5
Município: João Costa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

123
Ano XXlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 . Edicao VCcCIV

Joao Costa-Pl
oaoCosta-PI - Conselho Tutelar dos Direitos da Crianga e do Adolescente
Art. 8 -- O Município de Joao Costa - PI podera criar os programas e servicos a
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxVII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 038/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 282.679,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
4M EMPREENDIMENTOS LTDA (20.343.551/0001-65)
212.009,00
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Valor Referencia: 282.679,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
4M EMPREENDIMENTOS LTDA
212.009,00
212.009,00
Autorida
mpetente

spublicas.com.br
PORTAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1351/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Cleide Maria Bezerra Silva Assessor Especial Nível III David Lira do Vale Assessor Especial Nível II Franciana Almeida Araujo Asses -sor Parlamentar Nível I Francisca Lima Costa Alves Assessor Parlamentar Nível I Francisca Silva Guimaraes Assessor Parlamentar Nível II Francisco Paz da Silva Filho Assessor Parlamentar Nível III Frederico de Albuquerque Fortes Brito Assessor Parlamentar Nível III Honorina Karla Rocha Sousa Assessor Parlamentar Nível III Italo Cruz Silva Santos Assessor Parlamentar Nível III Jamille Maria de Araujo Rabelo Assessor Especial Nível III Lucas Alexander Vityaz Barros Rodrigues Assessor Parlamentar Nível I Marcello Ricardo da Silva Ribeiro Assessor Parlamentar Nível I Marcilene da Silva Oliveira Assessor Parlamentar Nível III Maria Antonia do Carmo de Sena Rosa Assessor Parlamentar Nível I Yara Kelly Rodrigues de Araujo Asses -sor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

421
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TrABALHAnDO POR AmOr A BERtoLiNIA
TrABAlhAnDO POR AmOR A BERtoLiNIA
Portaria N 088/2025
BertOlinia, 13 de fevereiro de 2025.
Portaria N 086/2025
Bertolinia, 13 de fevereiro de 2025.
NOMEAR
para
gratificada
NOMeAR para fungao gratificada de Coordenadora
Pedagogica da Escola Municipal Tia Nair - EJA do
Dr. Alair Rocha do. quadro, da Secretaria de
de Cargos Carre
cao
e Remuneracao do Magisterio da Educacao Basica
RODRIGUES
Bertolinia-P! a_Sr ELVIRAN ALVES DE BRITO,
ANTONACI,
CPF
portadora do CPF: 841.715.023-49
965.344.943-53.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuicoes eO Prefeito Municipal
Bertolinia-Pl, no us
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
resolve:
Art.1o.
NOMEAR para
Art.1o.
NOMEAR para fungao
gratificada
Coordenadora
Pedagogica do Anexo da Creche Dr. Alair Rocha do quadro da Secretaria
Pedagog
de Educacao Lei n 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos
Educacao Lei n 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira.
Carreira e Remuneracao do Magisterio da Educacao Basica do Município de
a Sr. ROSIMEY RODRIGUES ANTONACI,
Bertolinia-PI a Sr* ELVIRAN ALVES DE BRITO, portadora do CPF: 841.715.023-49.
Bertolinia-PI
portadora do CPF
965.344.943-53.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os
Art. 2 - A presente Portaria entra em
efeitos em 03 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PReFEITO Municipal DE BERtOLiNIA, 13 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 13 de fevereiro de 2025.
Publiqu
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
Portaria N 087/2025
BERTOLiNIA, 13 de fevereiro de 2025.
Portaria N 089/2025
nOmEAR
para
funga
gratificada
NOMeAR para a funcao gratificada de Vice Diretora
da Creche Dr. Alair Rocha do q
Educagao Lei n' 388/2019 de 06 de Agosto de 2019,
Secretaria de Educacao Lei no 388/2019 de 06 de
Plano de
arreira
racao
Magisterio da Educagao Basica do Município de
Agosto de_ 2019. (Plano.
Cargos Carreira .
Bertolinia-PI a Sr. EUGENIA MARIA RODRIGUES DE
Município de. Bertolinia-p!a sr FRAnciscA MARIA
ARAUJO,portadora do CPF:702.437.353-91.
ENDES
010.266.803-52.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e
resolve:
RESOLVE:
Art.1o.
Nomear para a fungao gratificada de Coordenadora
Art.1. - nomear para a fungao gratificada de Vice Diretora do
anexo da Creche Dr. Alair Rocha do quadro da Secretaria de Educacao Lei
e Remuneracao do Magisterio da Educacao
Basica do Município de
Bertolinia-PI a Sr. EUGENIA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, portadora do CPF:
emun
ao do Magisterio da Ec
acao Basica do Município de Bertolinia
PI a Sra FRANCISCA MARIA PEREIRA MENDES FONSECA, portadora do CPF:
702.437.353-91.
010.266.803-52.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/08/2025

VIGENCIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislagao vigente.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS (ZONA URBANA), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado no.
006/20225, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico no ambito da
Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
reais) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo seletivo.
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 173/2025-GP
Secretaria DE EDUCACAO
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
EXTRATO P/PUBLICACAO
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVICO TEMPORARIO N 038/2025.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, JOAO PEREIRA NETO, portador(a) da cedula de identidade no
CONTRATANTE: Secretaria DE EDUCACAO DE GUARIBAS. CNPJ
63.877.031-2-SSP/SP, CPF. 112.177.963-80, para exercer o cargo comissionado de
06.292.108/0001-81. CONTRATADO(A): RAIANE DIAS DA TRINDADE.
Assistente de Secretaria do Quadro dos servidores de - DAS 10.0-AS, de conformidade
com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
OBJETO: SERVICOS ATRIBUIDOS A PROFESSOR/MONITOR DO EJA
VALOR MENSAL (R$): 1.518,00 (um mil, quinhentos dezoito reais) Fonte
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
Recursos: FME/FUNDEBFUNDAMENTACAOLEGAL:Processo
Administrativo n 0000002101/2025, e Leis n 142, de 20.01.2022, 189, de
Cientifique-se, publique-se,.cumpra-se.
13/02/2025. Data assinatura: 01/07/2025 - Prazo de execucao: 06(seis) meses -
Signatarios: Domingos Pereira Dias, CPF 00917528336 -pela Contratante e
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de agosto de 2025.
Raiane Dias da Trindade, CPF: 61380798337- Contratado(a).
Joereio Matias de Andrade
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 174/2025-GP
EXTRATO P/PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVICO TEMPORARIO N 039/2025.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, VANILSO PEREIRA DIAS, portador(a) da cedula de identidade n
CONTRATANTE: Secretaria DE EDUCACAO DE GUARIBAS, CNPJ-
55.380,009-7-SSP/SP, CPF. 062.682.153-38, para exercer o cargo comissionado de
06.292.108/0001-81. CONTRATADO(A): NEIVA PEREIRA DOS ANJOS.
Assistente de Obras do Quadro dos servidores de - DAS 5.0-AOT, de conformidade
com os arts. 21, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
OBJETO: SERVICOS ATRIBUIDOS A PROFESSOR/MONITOR DO EJA-
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
Recursos: FME/FUNDEB FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Neiva Pereira dos Anjos, CPF: 05517006370- Contratado(a).
Joercio Ma
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025


PORTARIA Nº 267/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 . DESIGNA GESTOR titular e suplente do contrato n° 58/2025 decorrente da inexibilidade de licitação Nº 006/2025, firmado entre a fms ea empresa np tecnologia O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor Matheus Soares Madeira, Matrícula: 113716, Chefe de Gerência Executiva da FMS, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 58/2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.010634/2025-20, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, ea empresa NP TEC -NOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a contratação de assinaturas (licenças) anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Art. 2º - DESIGNAR a servidora Elivanda Regina Sousa Oliveira,

Matrícula: 031861, Chefe de Secretaria de Gerência da FMS, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, Presidente em exercício da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 92202 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .827

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

PREFEITO (A)

legais .

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$

317. 578, 16 distribuídos as seguintes dotações:

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

107

165

314

464

468

479

, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0203.1005.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

000

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO

08.244.0204.2069.0000

GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

500

200

000

DIÁRIAS - CIVIL

Educação - Despesas com MDE

SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0204.2030.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0204.2131.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Não se aplica

1.350,00

500

9.476,00

500

1.080,00

500

2.000,00

500

47.682,01

500

17.187,40

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas;

Não se aplica

MUNICIPAL DE Elesbao Veloso, no uso de suas atribuições

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José Martins,41-Vermelha

06.554.844/0001-60

2025

Exerclcio:
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

560

Estado do Piaui

C.N.P . J: 01.612.584/0001- 19

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRI A: 02 . 08 . 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICtJLTORA

| TfTULOS | 1 c DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES | c DITO 1 ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 29.446,00 | o,oo | 29.446,00 | 7.272,00 | 22 . 174,00 |
| Outras Despesas Correntes | 29 .446,00 | 0,00 | 29.446,00 | 7.272,00 | 22.174,00 |
| Aplicações Diretas | 29 .446, 00 | 0 , 00 | 29.446,00 | 7.272,00 | 22.174,00 |
| Material de Consumo | 4.043,00 | 0,00 | 4.043,00 | 0,00 | 4.043,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 8.663,00 | o,oo | 8 . 663,00 | 0,00 | 8.663,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 16.740, 00 | 0 , 00 | 16.740,00 | 7.272,00 | 9.468,00 |
| Despesas de Capital | 601. 176, 00 | 0,00 | 601.176, 00 | 601.130, 79 | 45,21 |
| Investimentos | 601.176, 00 | 0 , 00 | 601.176, 00 | 601.130, 79 | 45, 21 |
| Aplicações Diretas | 601.176, 00 | 0 , 00 | 601.176, 00 | 601.130, 79 | 45,21 |
| Obras Instalações | 601.176, 00 | 0 , 00 | 601.176, 00 | 601.130, 79 | 45, 21 |
| ui amentos Material Permanente | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 630 . 622, 00 | 0,00 | 630 . 622 , 00 | 608 . 402,79 | 22 . 219, 21 |

CPF: 3**.*** . 083-20

!PREFEI TURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

Estado do Piauí

C.N.P.J; 01.612.584/0001-19

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 02 . 09 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Página : 13/15
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 28,035,795,09 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 27.535.795,09 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.535.381,49 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 11.766.726,52 | 44,34 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.329.I06,00 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo ún ico, art. 22 da LRF) -<%> | 13.612.650,70 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 12.896.195,40 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 3.836.419,32 | 13,93 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.042.954,11 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.057.874,92 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.405.727,21 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.927.505,66 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERciCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERciCIO) |

Valor Total

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES 044,045.153-16 SECRETARIA DE FINANCAS

NADY A PEREIRA NUNES 002.241.473-82 CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [21319), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

JCFROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA 207.760.983-49 RESP. CONT ABIL - CRC 031

ld:OE:28A855C94FD647

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 011/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JOANA PESSOA DOS SANTOS FILHA, matrícula nº 95954, no (a) E. M. PROFESSOR OLIMPIO DE CASTRO eE. M. CORONEL PEDRO BORGES, turnos manhã e noite, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

Pregao Eletronico n 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Simoes-PI. CONTRATADA: IMEDIATA LOCACOES LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob on 45.768.754/0001-24. OBJETO: PRESTACAO DE
SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS PESADOS
COM MAO DE OBRA PARA OPERACAO DESTAS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
RECUPERACAO
MELHORIA DAS CONDICOES DAS ESTRADAS, VIAS, RUAS, BECOS,
TERRENOS,
AREAS
PUBLICAS
BASTANTE
DANIFICADAS PELA QUADRA INVERNOSA, PROPORCIONANDO
MELHOR QUALIDADE, LIMPEZA, ORGANIZACAO DOS ESPACOS
PUBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBEM A ACESSIBILIDADE DOS
TRANSPORTES DA ZONA URBANA E RURAL DO NOSSO Município
INCLUSIVE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDIMENTO MEDICO E
SEGURANCA. VALOR: R$ 2.167.503,00. RECURSOS: Orçamento Geral.
ASSINATURA: 21/05/2025. VIGENCIA: 21/05/2026.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PII
EXTRATO CONTRATO
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

RGF - ANEXO S(W,an. SS,lncisolll, aha·a")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBllJDADE DECAIXA LIQUIDA (-dalaocriçlo cmRcstolaPapr Nlo -) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃC UQUIDADOS DOEXERclCIO | EMPENHOSNÃO UQUIDADOS CANCELADOS (Nlo- porlnluliàlncia | DISPONIBllJDADE DECAIXA LIQUIDA (Apóoalaocriçlo cmR.CltolaPlpr Nlo -) (b) • (f-g) |

| | DISPONIBllJDADE | Rollolal'lpr Liquidadol e Nlo l'lp | Rollolal'lpr Liquidadol e Nlo l'lp | Rollolal'lpr -- | llemoil Obripç&Il'- | | | | |
| DES'llNAÇÃO DERECURSOS | DE CAIXA BRITTA | DeEmdcioo - | Dollxadcio | EmpeebadooeNlo Liquidadol de | | | | | |
| | (1) | 1 | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | (e) | (fHb+c+d+e)) | (a) | l'mancein) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCUlADOS (1) | 2.733,15 | 447,46 | 1 7.003,00 | 2.270,67 | 17.275,02 | -34.263,00 | 791.860)1 | 0,00 | -826.1 23)1 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 35.834,59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77.711.35 | -41.876,76 | 0,00 | 0,00 | -41.876,76 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/A tivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorçamentâriosVinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 35.834,59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77.711J5 | -41.876,76 | 0,00 | 0,00 | -41.876,76 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) • Q+II) | 38.567,74 | 447,46 | 17.003,00 | 2.270,67 | 94.986J7 | -76.139,76 | 791.860)1 | 0,00 | -867.999,97 |

JOSÉ GOMES CHAVES NETO 068.253.253-37

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCPI · Ccotabilidade [9.50.29.1 293), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

ALA.IN DE SOUSA LUZ 008.825.733-90 CONTROLADOR

DA Y ANE GONÇALVES DE SOUSA 062.924.91 3-07

TESOUREIRA

LYNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20

COITTADOR CRC 8805/0

CÂMA RA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOST0/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 644/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear KATIA ALVES DE ARAUJO, Assessor Especial da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

295
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

SAO JOAO
PREFEITURA_MUNICIPAL
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 201 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 203 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSOR
Secretaria
ASSESSOR
PARLAMENTAR
Municipal DE GOVERNO.
GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ADEMAR DIAS DE SOUSA NETO, CPF n 009.392.923-43, para
EDMAR BARTOLOMEU DA SILVA, CPF n 876.271.753-72, para
exercer o cargo em comissao de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Governo.
exercer o cargo em comissao de Assessor Parlamentar do Gabinete do Prefeito.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 03/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 21/03/2025
Sao Joao do Piauí, 21/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
PREFEITO DE SAO JOAO DO PIAU1
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO

SAO JOAO
Prefeitura MUNICIPALE
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 202 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 204 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
ASSESSORA
Secretaria
CHEFE DE NUCLEO DE FISCALIZACAO
Municipal DE CULTURA, ESPORTES
Secretaria
E TURISMO.
Municipal DE FINANCAS.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
Município,e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ANNA EMANUELLE GOMES DE AMORIM, CPF n 081.234.693-
ARILSON GOMES DA SILVA, CPF n 083.072.443-58, para exercer
90, para exercer o cargo em comissao de Assessora IV, da Secretaria Municipal de.
o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Fiscalizagao de Taxas, da Secretaria
Cultura, Esportes e Turismo.
Municipal de Financas.
com efeitos retroativos ao dia 06/02/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAODO Piauí
CEP: 64.600-2
P64