Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

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Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
MORRO^DO CHAPEU
REF.Pregao Eletron
Novo Oriente do Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025
PORTARIAN
GAB/PMMCP
CONTRATADA,pes
sediada na Rua Santos Dumont, 888, bairro Sao Cristovao. CEP 99.709-370. Erechim RS, neste ato
Dispoe sobre a designagao de servidores publicos para o
representada por Geciano Antonio Jaguseski, por
rtador da cedula deIdentidade n 7101790728-
lesempenho das atribuicoes de Agente de Contratacao e
no CPF/MF sob o n023.361.080-46,residente e don
Equipe de Apoio, para a conducao de processos
150, centro, Apto. 22, /Erechim -- RS.
licitatorios e de contratacoes diretas no ambito dos
orgaos e entidades vinculados a Prefeitura Municipal de
Objeto: Aquisigao de material eletrico, destinados a manutengao dos orgaos publicos da administragao
Morro do Chapeu do Piauí/PI.
Municipal e iluminacao publica, do Município de Novo Oriente-PI, durante o exercicio financeiro de 2025.
Orçamento Municipal: FONTE: 020500
O Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
as atribuigoes
FINANCAS E PLANEJAMENTOS - MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
legais, considerando o disposto no art. 7 da Lei n 14.133/21 e com fulcro no disposto na Lei Organica do.
E PLANEJAMENTO.PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2007.0000.CATEGORIA:MATERIAL
Município.
DE CONSUMO- 33.90.30,00; FONTE: 020800- Secretaria Municipal DE EDUCACAO-
CONsIDERANDO a observancia aos principios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da
publicidade, da eficiencia, do interesse publico, da probidade administrativa, da igualdade, do
26.370,13. CATEGORIA: MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.30,00; FONTE: 021001
planejame
da transparencia, da eficacia, da segregacao de fungoes, da motivacao, da vinculacao ac
Secretaria Municipal DE SAUDE - MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE
SAUDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0009.2079.0000. CATEGORIA: MATERIAL DE
proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentavel.
CONSUMO - 33.90.30,00; FONTE 021101 - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL - MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE ASISTENCIA SOCIAL.
CONSIDERANDO a edicao da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispoe sobre as licitacoes
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2082.0000. CATEGORIA: MATERIAL DE CONSUMO-
33.90.30,00.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal n 11.246, de 27 de outubro de 2022, que trata das regras
Valor R$ 143.182,20 (cento e quarenta e tres mil cento e oitenta e dois reais e vinte centavos)
para a atuacao dos servidores responsaveis pela conducao dos certames licitatorios
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025
CONSIDERANDO que cabe a autoridade competente a designagao de servidor efetivo e/ou comissionado
AUTORizO, de ordem do exmo. Sr. Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, o fornecimento de
forma parcelada do objeto constante do Pregao Eletronico no 018/2024, de acordo com as exigencias
do tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades.
contidas na inicial.
ecessarias ao bom andamento do certame ate a homologagao, nos termos do art. 6, inciso LX, da Lei no
Autorizado em 07/01/2025
Visto em 07/01/2025
14.133/21
Anonis Wilhmy Sceros do Oiveira
heiey
CONSIDERANDO que o Agente de Contratacao sera auxiliado por Equipe de Apoio, conforme determina
a Lei n 14.133/21 em seu art.8o, 1.
Antonio Willamy Soares de Oliveira
Francisco Afonso Ribgro Sobreira
Prefeito Municipal
nissao de Contratagao e definida pelo art. 6, inciso L, da Lei n 14.133/21,
rmanente ou
special
com a fungao de receber, examinar e julgar documentos relativos as licitacoes que envolvam bens ou
08046
CONSIDERANDO que nas licitagoes na modalidade Pregao o agente responsavel pela condugao do
CONSIDERANDO,ainda,q
ue a designagaio do Agente de Contratagao, Equipe de Apoio e Comissio de
Contratagao no ambito desta Administracao Municipal se registra mediante Portaria.

RESOLVE:
Art. 1. Nomear como Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos
ABINETEDOPRE
FEITO
licitatorios e contratacoes diretas da Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí/PI, os servidores
abaixo relacionados:
FUNCAO
SERVIDOR
CPF
Portaria N 007/2025.
Agente de Contratacao
Gilvan Morais Rodrigues
327.***.8**-82
Equipe de Apoio
Thiago Fontineles da Silva
229.***.6**-63
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Equipe de Apoio
Natalicio Castro Furtado
049.***.7**-81
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao
Art. 2. O Agente de Contratagao convocara os membros da Equipe de Apoio quando necessario e delegara
as atribuigoes para o regular desenvolvimento das licitagoes e contratagoes municipais.
Federal e Lei Organica Municipal.
Art. 3o.Nas situacoes de impedimento ou ausencia do Agente de Contratacao, o substituto sera indicado
RESOLVE:
formalmente pela autoridade competente, observando a cadeia hierarquica estabelecida no ambito da
administracao publica, ou, na ausencia de tal indicagao, pelo membro mais antigo da Comissao de
Art.1
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS
Contratagao
Art. 4o. Nas licitacoes que envolvam bens ou servigos especiais, os agentes publicos designados nesta
RODRIGUES JUNIOR, portador do CPF: 050.779.533-41 e RG: 32809142007-7
Portaria constituirao, sob a presidencia do primeiro, Comissao de Contratacao encarregada da conducao de
SSP-MA, para exercer o Cargo em Comissao de DIRETOR DO
todas as suas fases.
Art. 5. As atribuigoes dos servidores designados deverao ser executadas conforme as disposigoes
DEPARTAMENTO TRIBUTARIO, da Secretaria Municipal de Financas, do
constantes na legislacao aplicavel.
Município de Nossa Senhora dos Remedios, Estado do Piauí.
Art. 6o - Ficam Nomeados os servidores municipais abaixo relacionados para suplencia a Comissao
Permanente de Licitagao -CPL, ate ulterior deliberacao
Art. 2o -- Revogam-se as disposicoes em contrario.
SERVIDOR
CPF
SUPLENTE
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 (dois) de
JAILSON CARVALHO SANTOS
048.***.6**-09
Membro
janeiro de 2025.
JOAO LUIS DIAS
Art. 7o. Em licitagoes realizadas na modalidade Pregao o agente responsavel pela condugao do certame.
REGISTRE-SE,
sera designado Pregoeiro.
PUBLIQUE-SE
Art. 8. A composigao desta equipe tera vigencia ate o dia 31/12/2025
E CUMPRA-SE.
Art. 9. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposicoes em contrario..
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
Remedios-PI, aos 08 dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
GABINETE DO PREFEITO, MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
govbr ERIKs
JOSE FERNANDOOLIVEIRA DE BRITO
Prefeito Municipal
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.