Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/10/2025

Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
EDITAL SEMEC-SBP N 005/2025
1.DO PROGRAMA

312
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX
SEMEC
SAO BRAZ
SEMEC
Y SAO BRAZ
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licen
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada;
cargo publico efetivo na rede publica Municipal
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com
Experiencia
comprovadaemDocencia
Coordenagao
manha e tarde.
(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
TOTAL DE PONTOS
100
CRITERIOS - COORDENADOR MUNICIPAI
5.5. Criterios de Mensuragao na Etapa 2 - Entrevista
Especialista
area
Educacao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
conccbidas cncaragidas, respondendo positivamente ples
orientagoes, alterando comportamentos quando necessario e
Doutorado na area da Educacac
Gestao (escolar
Politicas Sociais).
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
estabelecido
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou Tutoria
imitados a
5 cinco curs
caultivand
parcerias atraves da empatia ded cordialidade, trocando
trabalho cooperativo multiplica resultados.
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
em suas atividades, considerando procedimentos e normas,
o (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada)
agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e
Experiencia comprovada na fungao de Coordenagao Pedagogica
Secretaria Municipal De EDUcAgAo DE SAO BrAz Do PIAU
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO DE SAO BrAz DO Piauí
CEP: 64783-00 - Sao Braz do Piauí - PIE-mail educaca0@saobrazd
SEMEC
Y sAO BRAZ
SEMEC
S SAO BRAZ
al Ie/ou Educ
ercido n
ia de Educacao (Muni
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
experiencia.
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a ctapa
TOTAL DE PONTOS
2 quanto para a classificacao final;
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuacao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
respectiva rede da vaga pleiteada)
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos
5.7.2. Ter idade mais elevada.
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
6.DASVAGAS
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
6.1.O quadro de vagas par
6.1.1. O(A) candidato(a) que
interesse podera s
inscrever para
a selegao de
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACA
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario oO MAXIMA
envio de duas fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
6.1.2.O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
Especialista na area da Educacao
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera
ma das fungoes
6.1.4. E vedado o acumulo de fungoes e/ou cargos em
mais de um Município e/ou Gerencia
7.DO PAGAMENTO
(einco) cursos pealizados nos uetimos 5 (cinco) anos.
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano
no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
Secretaria muNIcIiPAL DE EDUcAgAo DE SAO BrAz DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO BRAZ DO Piauí
(Continua na proxima pagina)

SEMEC
. SAO BRAZ
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
candidato(a), com carimbc
ssinatura do empregador/contratante de forma legivel,
valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
se houver;
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para
cretaria Municipal de Educagao, por meio do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil
seguinte endereco eletronico: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br
8. DAS INSCRICOES
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: " SELECAO DE COORDENADORES E
do item 10 deste
FORMADORES
PIAUIENSE
edital diretamente pa
ail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga.
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA"
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidar
tes informacoes
pessoais basicas do(a) candidato(a):
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa
SELECAO DE COORDENADORES E
pleiteada;
E FORMADORES MUNICIPAIS DO
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTAS
8.3. A inscrigao nesta Selegao consiste ao conhecimento
a tacita aceitacao pelo(a)
candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga
III - E-MAIL:
tal qual descrito no item 8.6. con
Alfabetizagaio na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
8.4. As informacoes prestadas
o ato da inscricao serao de inteira e exclusiva
responsabilidade do(a) candidato (a);
() Formador Municipal
8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposigoes deste
V - Município:
Edital;
8.6. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios,
9.DOS RECURSOS
como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter O1 (uma) copia
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
legivel de cada item abaixo relacionado:
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cro.
por meio do mesmo enderego eletronico de inscricao;
8.6.1. Ficha de inscricao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico rec
curso para cada uma das etapas;
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO DE SAO BRAZ DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO DE SAO BRAZ DO Piauí
CEP: 64783-00 - Sao Braz do Piauí - PIIE-mail: educac
saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PhE-mail: educaca0@saobrazdopiauipl.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com
SEMEC
. SAO BRAZ
SEMEC
Y SAO BRAZ.
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
9.3. O recurso devera ser individual com mencao ao item em que o(a) candidato(a) se
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaragao, devidamente pree.
assinada (anexo V deste
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
edital);
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
8.6.4.RG ou CNH valida
9.5. Em hipotese alguma sera cor
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
8.6.6. Diploma de concl
inscricao (ANEXO II), declaracao de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaracao de
usao do ensino st
erior em licenciatura;
Certificado
especializacao
Educagao
Gestao
pontuacao (ANEXO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
candidato(a).
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
10.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
10.1. As datas previstas deste processo de selecao estao dispostos no cronograma de
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso
Formacao Geral ol
Capacitacao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5
cinco anos, se houver
8.6.11. Declaracao, se servidor temporario, ou term
20/10/2025 a
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de cnsino, cmitida pelo orgao.
24/10/2025
publico contratante da
concorre a vaga
Divulgacao do resultado preliminar
27/10/2025
8.6.12. Declaragao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
s ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada
Periodo
oara interposicao de recurso da Etapa 1
28/10/2025
devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a)
29/10/2025
se houver;
Divulgagao do resultado final da Etapa 1
30/10/2025
8.6.13. Declaragao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
Agendamento das entrevistas
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou
30/10/2025
Educacao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do
Etapa 2: Entrevistas por competencias
31/10/2025
Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou
Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do
Resultado da etapa 2
03/11/2025
lor/contratante de forma legivel, se houver;
04/11/2025
8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
Envio dos nom
pela Comissao de Selegao, dos selecionados
05/11/2025
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO DE SAO BrAZ DO Piauí
CEP: 6478.3-o/0 - S30 Braz do Piauí - PhE-mal: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com

314
SEMEC
Y sAo Braz.
SEMEC
SAO BRAZ
ANEXO 1
promisso
26/09/2025
Perfis e Atribuigoes
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
COORDENADOR Municipal
SELECIONADOS
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
a) Eficiencia na execucao e articulagao das acoes, gestao c
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas eo resultado da selecao dos
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formagao na area).
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processc
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a
assinatura do Termo de
assertiva, lideranca e
isto no cronograma do item 10 deste edital
controle emocional na resolugao de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas,
12.DAS DISPOSICOES FINAIS
ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel c
pelo Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa;
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizagao
12.1.1. A selegao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
desse dominio
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
12.2. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
relacionamento interpessoal satisfatorio.
/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado.
implicara na sua substituigao.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao
Atribuicoes do coordenador Municipal
assinatura do Termo de Compromisso.
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as
agoes do programa no Município;
12.3.1. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anua
or parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
b) Estabelecer interlocugao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
08 de janeiro de 2021
municipais e entregar ao coordenador regional;
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com ad) Promover discussoes e propor solucoes para as dificuldades identificadas;
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informacoes solicitadas acerca das
agoes do programa realizadas no Município;
Centro - Sao Braz do Piau
CEP:64783-000-Sao Braz dc
iaui - Pl IE-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdk
auipi@gmail.con
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - Pl IE-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.co
SEMEC
. SAO BRAZ
SEMEC
YSAO BrAZ
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao eo Prefeito Municipal para
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do.
viabilizar a implementacao das acoes do Programa no Município
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa.
g) Acompanhar a execucao das metas
acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhar
ntos e articulacoes necessarias a
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer
as vagas deste edital.
a realizacao;
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital
i) Acompanhar todas as cscolas de Educacao Infantil c do Ensino Fundan
12.4.3.Os membros da Comissao de Selecao na
turmas de 1 e
atribuicoes da comissao.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo.
informacoes para os Formad
es municipais nos municipios aos quais sao responsaveis
Secretario Municipal de Educacao.
k) Apoiar
formacao dos professores
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a est
selegao apos ter sido nomeada por Portaria.
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selegao;
m) Coordenar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do Piauí nao
do Município, pro!
tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de.
responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliagao do respectivo
sua realizacao.
orgao ou entidade responsavel.
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Progra
ma realizados no municipi
Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
o) Monitorar a frequencia dos professc
nos diferentes momentos de formacao eo
anular o presente Edital
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das acoes do Programa
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizagao das avaliagoes externas junto a
12.8.Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail: educacao@sa
Piauí.pi.gov.br
Secretaria Municipal da Educacao -- SME.
q) Coordenar o processo de disseminacao e analise dos resultados das avaliagoes do
Sao Braz do Piauí-PI, 17 de outubro de 2025
r) Acompanhar e monitorar a distribuigio dos materiais do Programa no Município junto a
GRE e SEDUC;
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
FORMADOR Municipal
Secretario Municipal de Educacao
nunicipal
ECRETARIA Municipal DE EDUCAGAO DE SAO BRAZ DO Piauí
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI IE-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaol
A divulgacao virtual dos atos municipais

315
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX
SEMEC
SAO BRAZ
SEMEC
A SAO BRAZ
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizagao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
ANEXO III
inovacao;
FICHA DE INSCRICAO
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais
c) Capacidade de planejamento e criagao de atividades a luz da metodologia do Programa
so com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
I- IDENTIFICACAO
NOME COMPLETO:
profissic
na efetivacao do trabalh
CPF:
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
ENDERECO:
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
observagao, da escuta ativa e de intervengao, com potencial para transformar ideias em
TELEFONES PARA CONTATO:
acoes concretas
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizacao
E-MAIL:
desse domini
II- VAGA PRETENDIDA
a) Responsabilizar-se pelas fc
cipio;
() Coordenador Municipal
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
Municipal do Programa,
Município DE ATUACAO:
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
pedagogicas
de 2025
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional
sempre que necessario;
e) Realizar acompanh
Assinatura do Candidato
o@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdop
SEMEC
SAO BRAZ
Secretaria MUNI
ICIPAL DE EDUCACAO DE SAO BRAZ DO PIAUiE
CNPJ - 30.044.520/0001-67, FONE: (89)81055582 - En
entro - Sao Braz do Piau
azdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com
SEMEC
SAO BRAZ
f) Inserir os relatorios referentes as formagoes realizadas no sistema;
ETARIACACNC
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-.
pedagogico ea observancia do atendimento logistico;
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
ANEXO IV
i) Fornecer orientacao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Municipal e entregar ao coordenador regional.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
CEP:64783-000-Sao Braz do Piauí-P1 E-mail: educacao@saol
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
SEMEC
. SAO BRAZ
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
ANEXO II
de 2025
Relagao de Vagas
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO BRAZ DO PIAU
CNPJ - 30.044.520/0001-67, FONE: (89) 8105582 - Enderego Av. Waldemar de Castro Macedo, s/n - Centro - Sao Braz do Piauí
CNPJ - 30.044.520/0001-67, FONE: (89) 81055582 - Enderego Av. Waldemar de Castro Macedo, s/n - Centro - Sao Braz do Piauí
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PIIE-mail educacao@saobrazdopiaui.p.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI IE-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com

316
SEMEC
Y sAo braZ

SEMEC
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N048-SEMEC/2025
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
OBJETO: Contratacao de Professora, devidamente habilitada, para prestacao de servicos
tecnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí com
Especialistana
Gestao
carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
Pro
etos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Mestrado,na
Gestao
cacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do.
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr..
Raimundo Mauricio da Costa Santos
Doutorad
Educacac
CONTRATADA: Sr.a Erica Macedo Sousa, inscrita no CPF sob n 088.027.253-81, residente
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
e domiciliada no Povoado Cristalina, zona rural da Cidade de Sao Braz do Piauí -PI.
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
anos
VALOR MENSAL: R$ 2.433,38 (Dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e oito
centavos)
noraria,
DOTACAO ORCAMENTARIA:
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
- Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
rede
Elemento de despesa: 3.3.90.04 - Contratagao por tempo determinado
pleiteada).
Experiencia comprovada na fungao de Coordenacao
Unidade Orcamentaria: 02.05.03 - Secretaria Municipal de Educacao
specifican
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental - FUNDEB
outras despesas.
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
Elemento de despesa: 3.3.90.39 -- Outros servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Fonte de recursos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAT
5 (cinco) anos de experiencia.
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
TOTAL DE PONTOS
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.
de 2025
DATA DE ASSINATURA:01 de outubro de 2025
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADO Erica Macedo Sousa.
@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@qmail.co
SEMEC
Y sAO BRAZ

SEMEC SAO BRAZ
CRITERIOS -FORMADOR Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 049-SEMEC/2025
OBJETO: Contratagao de Professora, devidamente habilitada, para prestagao de servigos
Mestrado na area da Educagao
unicipal de Educacao,i
na Av.Dep
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do
Doutorado na area da Educacao
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
Experiencia comprovada com Formacao,Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
CONTRATADA: Sr.a Vanessa Camila de Araujo Sousa Pindaiba, inscrita no CPF sob n
anos
034.220,003-80, residente e domiciliada na Rua Jose Aureliano dos Santos, n 105, Bairro Sao
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area
Felix, da Cidade de Sao Raimundo Nonato-PI.
tados a 5
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
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centavos)
pleiteada).
Experiencia..comprovada em Docencia, Coordenacao.
entaria: 02.05.01 -- Secretaria Municipal de Educacao
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Elemento de despesa: 3.3.90.04 -- Contratacao por tempo determinado
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
TOTAL DE PONTOS
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental - FUNDEB --
outras despesas.
de 2025
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025
brazdopiauipi@gmail.com
CONTRATADO Vanessa Camila de Araujo Sousa Pindaiba.