Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/12/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2025/2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 015-2025 DSP/CPLNSA

O Município de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL , torna público o interesse de obter propostas adicionais, referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 015-2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e dos serviços odontológicos da rede municipal, para atender a demanda do município de Novo Santo Antônio -PI, conforme Termo de Referência.

- Prazo de 03 (três) dias úteis , a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na impressa oficial, conforme art. 183, § 1°, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no horário de funcionamento do órgão, 08:00 h às 14:00 h, conforme art. 183, § 2°, da Lei nº 14.133/2021.
- FORMA DE ENVIO: As propostas de Preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues ao Setor de Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo (Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -{:entro Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000), ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço " nsacomissaodelicitacoes@gmail.com ".
- ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados por solicitação por e-mail ao endereço eletrônico do Setor de Licitaçõ es e Contratos (nsacomissaodelicitacoes@gmail.com), ou por meio do mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI.
- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
- Caso não houver interessados, o Setor de Licitações dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço.

Demais Informaçõe s poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail nsacomissaodelicitacoes@gmail.com.

Novo Santo Antônio - PI, 04 de dezembro de 2025.

JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 050/2025/CPUPMNSA/PI.

Dispensa de Licitação

nº 017/2025.

Processo Administrativo nº 059/2025.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Gerador E Sistema De Sonorização Para A Realização Do 9° Festival De Cultura Nordestina Do Município De Novo Santo António - PI.

Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI.

Contratado: SAMUEL DE MOURA DIAS - ME (AUDIOMIX), CNPJ Nº: 20.894.430/0001-01, com sede nesta capital, na Rua Treze de Maio, nº 2462, Bairro Vila Operaria, CEP: 64.002-240 Teresina - PI, neste ato representada por SAMUEL DE MOURA DIAS, CPF: ••*.350.733-**.

Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Vigência : 31 de dezembro de 2025.

Assinatura: 21 de novembro de 2025.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Elemento de despesa: 33.90.39 - Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

SAMUEL DE MOURA DIAS -ME, CNPJ Nº: 20.894.430/0001-01

Contratado

ESTADO DO PIAUÍ

~ Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 - Olho D'Agua do P/au/ C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'ág ua do Plauf -Piauf e-mail: orefmolhodagua@hotmail.com

OLHO D'ÁGUA 00 PIAU.

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0631 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 06312025

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 00112025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N' 11 .94712009, LEI N' 11 .32612006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE N' 0612020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 212023, LEI FEDERAL N' 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES LC 12312006

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ Nº 01 .612.595/0001-07

ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES Nº. 659-CENTRO-OLHO D'ÁG UA DO PIAUI-PI.

CONTRATADA:

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TAMBORIL

DAP Nº SDW076761070001220620201 117, CNPJ Nº 07.676.107/0001-01

ENDEREÇO : POVOADO TAMBURIL, ZONZ RURAL, OLHO DAGUA DO PIAUI

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS.

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 31.860,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).

DATA DA ADJUDICAÇAO :

22 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

DATA DA ASSINATURA:

23 DE SETEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ- PI CNPJ Nº 01.612.595/0001,07 (CONTRATANTE)

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TAMBORIL, DAP Nº SDW076761070001220620201117, CNPJ Nº 07.676.107/0001-01 ICONTRATADOl

ld :01AB37341COOEF07

OLHO D"ÁOUA DO PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ

~ Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Plauf C.N.P.J 01.612.59510001-07 Olho D'água do Pfauf -Piauf e-m ail: prefmolhodagua@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 06312025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06312025

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N' 001/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N' 11 .947/2009, LEI N' 11 .326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE N' 0612020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 212023, LEI FEDERAL N' 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES LC 12312006

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁG UA DO PIAUÍ- PI.

ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES Nº. 659 - CENTRO - OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADA:

JURACY MARIA PEREIRA LEAL

DAP Nº SDW07014922432018055200931, CPF N' 701.492.243•20

ENDEREÇO : RUA MANOEL PERNAMBUCANO, Nº 222, CENTRO, OLHO D'ÁGUA DO PIAUI

OBJETO:

AQUISIÇÃO OE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL.AR - PNAE.

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ R$10.080,00 /DEZ MIL E OITENTA REAIS\.

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ- PI CNPJ Nº 01 .612.59510001-07 (CONTRATANTE)

JURACY MARIA PEREIRA LEAL, DAP Nº SDW07014922432018055200931 , CPF N' 701.492.243-20 /CONTRATADO)