Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
BATALHA
BATALHA Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
Praga da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
CNPJ: 06.553.903/0001-86
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE N 02.1506/2023,REFERENTE AO PREGAO
ELETRONICO N 023/2023.
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico intemo.
CNPJ N 06.553.903/0001-86, com ender
o na Praga da Matriz, N 141, Centro, CEP 64.190-000,
ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
atraveS da sua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato
ASSENTAMENTO SANTA MARIA, BATALHA- PI, processo
representado pela Secretaria Sr.Juliana Sales Machado
N001.0002207/2025 foi apresentado estudo ambiental.
CONTRATADA: C. A DA SILVA LTDA, CNPJ 05.104.194/0001-99, estabelecida na Avenida
Nucleo Curral de Pedras, Zona Rural, na cidade de Monsenhor Gil/PI, CEP 64.450-000, neste ato
representado pelo Sr.Carlos Alberto da Silva,CPF n 450.617.773-87.

Celebram o pr
nte termo aditivo ao
ontrato supra indicado,baseado nas Leis Federais n8.666, de
21 de junho de 1993, e n8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes
ESTADO DO Piauí
seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO CONTRATUAL -CONTRATACAO DE EMPRESA
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAODE SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS
MEIO AMBIENTE
URBANAS (DESINSETIZACAO, DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO) DOS PREDIOS
PUBLICOS DO Município DE BATALHA-PI.
CLAUSULA SEGUNDA - ALTERACAO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro
meses do Contrato n 02.1506/2023, contados do dia 12 de junho de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo
se fundamenta no art. 57, II, da Lei n 8.666/93.
ambiental, para a atividade, OVINOCAPRINOcULTURA. localizado NA
CLAUSULA QUARTA - DISPOSICOES FINAIS - Permanecem inalteradas as demais condicoes
LOCALIDADE CANUDOS, BATALHA- PI, pr0ceSS0 N001.0002072/2025 foi
e clausulas do cc
ato original celebrado em 15 de junho de 2023,e demais te
os aditivos, nao
modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
apresentado estudo ambiental.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha/PI, 09 de junho de 2025
JULIANA SALES MACHADO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCASS
BATALHA
CONTRATANTE
Praga da Mariz, 141, Centro, Bataha-PI
CARLOS ALBERTO DA SILVA
C.A.DA SILVALTDA
PROCESSO
CONTRATADA
ELETRONICO
018/2023
ADMINISTRATIVO N 042/2023, _CELEBRADO
ENTRE O Município DE BATALHA, E..
TERESINALTDA,
CNPJ

8.202.293/0001-62
ESTADO DO Piauí
: sua Secretaria
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Municipal, a Sra. Maria do Rosario de Fatima Pires de Carvalho Alencar
CONTRATADA: A empresa PAX TERESINA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob_ o.no
320,CEP:64.770-000
Portaria n0,003/2025 - A
ndo Nonato -- PI, representada pelo Sr. Kennedy Wanderson
Vanderlei Macedo, CPF n 062.253.353-86.
De, 21 de maio de 2025
aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Lei Federal n 8.666/93,
que se regera pelas clausulas e condicoes seguinte
s, e da outras providencias.'
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do prese
1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art. 57, inciso II, da Lei Federal no
A Secretaria de Administraca
8.666/93
atribuig8es legais;
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
trato n 01.0905/2023, referente ao Pregao Eletr6nico
Resolve:
assistencia social de Batalha-PI. O referido contrato pass a ter validade por mais 12 (doze) meses,
na prestacao de
icos funerarios,
atender as necessidades da Secretaria mun
1 do trabalho e
contados da data de 09 de maio de 2025.
Art. 1o - CONCEDER ferias.a0 servidor MAURO SERGIO AREIA DE CARVALHO, CPF sob o no
797.397.033-68, ocupante do cargo de Vigia, com lotagao na Secretaria Municipal de Esportes, Turismo,
CLAUSULA TERCEIRA
las as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 09 de maio
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 03
de maio de 2025 a 02 de junho de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
Batalha/PI, 09 de Maio de 2025
contrario, retroagindo seus efeitos a 03.05.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Maria do Rosario de Fatima Pires de Carvalho Alencar
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 21 de maio de 2025.
CONTRATANTE
Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo
PAX TERESINA LTDA
CONTRATADA
Secretaria Municipal de Administracao e Finangas