Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
COMPRAS
Prefeitura MUNICIPALDE URUGUi
ESTADO DO Piauí
URUGUI
Central de Compras, Contratos eI
Licitagoes
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
SOADMINISTRATIVO N5864/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 070/2025
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 041/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7261/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA:CONTRATON234/2025
REFERENCIA: CONTRATO N 281/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO Piauí - SEBRAE-PI, comE
CONTRATADA: AAR GOMES CIA LTDA ME, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
enderego a Avenida Campo Sales,n 1046, Centro,Cidade de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.000-300
Juridicas-CNPJ sob o n28.396.477/0001-57
inscrito(a) no CNPJ/MF sob n 06.665.129/0001-03
OBJETO: Contratacao de empresa para aquisigao de brinquedos infantis destinados a distribuigao em
OBJETO: contratagao direta por inexigibilidade de Instituigao Associativa de direito privado - SEBRAE para apoio
alusao ao dia das criancas, em atividades comemorativas organizadas pela administracao Municipal.
institucional na prestacao de servicos para a realizacao do 1Festival do Caju 2025, a ser realizado no Município
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 041/2025
de Urucui-PI.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 070/2025
legislagoes aplicaveis.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislacoes aplicaveis.
VALOR DO CONTRATO GLOBAL:R$ 61.000,00 sessenta e um mil reais).
VALOR Do conTRATO: Pelos servigos executados a contratante pagara a contratada em razao de contrapartida
VIGENCIA CONTRATUAL:A vigencia do Contrato sera de 60 sessenta dias ou ate o final do
Municipal (50%), o valor de R$ 17.109,84 (dezessete mil, cento e nove reais e oitenta e quatro centavos).
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
VIGENcIA coNTRATAL: A vigencia do Contrato vigorara a contar da data de sua assinatura por ate 30 (trinta)
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
dias, podendo ser prorrogado na forma da lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores, em conformidade com
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria
art.107
12.361.0025.2205.0000-Ac0es de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a
3.3.90.30,00-MATERIALDE CONSUMO
conta da seguinte Dotagao Orgamentaria:
DATA DA ASSINATURA:16 de outubro de 2025.
20.605.0028.2500,0000 - Manutengao e Operacionalizagao da Secretaria de Agricultura
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ANTONIO
essoa Juridica
ERIVANDO ALEXANDRE GOMES (CONTRATADA).
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
ASSINAM: ORISMAR JOSE BARBOSA MARINHO (CONTRANTANTE) E JULIO CESAR CARVALHO LIMA
FISCAL
FILHO (CONTRATADA)
NOME
CARGO
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
GESTOR
NOME
CARGO
Iago de Sousa Santana
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
SECRETARIO
Agente de Contratacao

Japo Sonon
PALACiO DO PODER LEgISLATIVO
IAGO DE SOUSA SANTANA
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Membro da Comissao de Contratacao
CNPJ 00.409.126/0001-14

PAUTA DA 3' SESSAO ORDINARIA DO MES DE OUTUBRO DO DIA 20/10/2025
(SEGUNDA-FEIRA) -- as 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 011/2025, do vereador
Helio Sousa, que *Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
PROCESSOADMINISTRATIVON7261/2025
Paulistanense e da outras providencias";
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
Palavra franqueada ao plenario.
TERMO DE HOMOLOGACAO
4. ORDEM DO DIA:
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
N 041/2025, e considerando que foram apre
esentados propostas e documentos de habilitagao, HOMOLOGO
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 011/2025,
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso vi, da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a
do vereador Helio Sousa, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
empresa, AAR GOMEs CIA LTDA ME, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ sob on 28.396.477/0001-57, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citada
diploma legal.
Segunda discussao e segunda votagaio do Projeto de Lei n 035/2025,
do Poder Legislativo, que "Autoriza a doacao de bens moveis inserviveis da
Câmara Municipal de Paulistana a Pastoral da Boa Acao, vinculada a
Paroquia Nossa Senhora dos Humildes, e da outras providencias".
Urugui (PI), 16 de outubro de 2025.
Sala das Sessoes, em 16 de outubro de 2025.
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Zirlandio de Melo Silva
Prefeito Municipal de Urugui
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais