Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

Portaria No 123/2025 5o Scriota Manent' Id:0F8BEFE5E5259AA8 DOS ONTRATADA e obrigada a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais, os acrescimos ou supressoes que se BERTOLINIA TrAbALhAndO POR Amor A BeRtoLinIA rem necessarios, ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Bertolinia, 21 de Margo de 2025. nco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. supressoes resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderao exceder o limite de 25% (vinte Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de" Cidades, Turismo"e "Cultura da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bertolinia-PI, criado atraves da Lei Municipal n Lei n' 298/2013, AUSULA DECIMA SEXTA - DOS CASOS OMISSOS. 11/03/2013, a Sr". breNA mIChELlLe De SOUSA rOChA ais dos contratos. casos omissos serao decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposigoes contidas na Lei n 14.133/2021 legais, portadora do CPF no 071.172.113-00. emais normas de licitaes e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as normas e principios O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges RESOLVE: AUSULA DECIMA SETIMA - PUBLICACAO. Art. 1.o - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de umbira a CONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato, no Diario Oficial das Cidades, Turismo e Cultura da Secretaria Municipal de Cultura do Município feituras Piauienses de acordo com o previsto na Lei n 14.133/2021. de Bertolinia-Pl. criado atraves da Lei Municipal n' Lei n 298/2013, 11/03/2013, a Sr. BRENA MICHELLE DE SOUSA ROCHA portadora do CPF n 071.172.113-00. Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os efeitos em 03 de marco de 2025. AUSULA DECIMA OITAVA - FORO. eito o Foro da Comarca de Buriti dos Lopes - PI para dirimir os litigios que decorrerem da execucao deste Termo Contrato que nao possam ser compostos pelaconciliagao, conforme art. 92, 1 da Lei n 14.133/2021. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 21 de MarCO de 2025. a firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. , depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos Murici dos Portelas-PI, 21 de margo de 2025. Rs < Rc Rodrigo da Rocha Martins Prefeito Municipal Genilson Alef Dutra Araujo Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO Flabio Silva De Souza Neto Id:12527AD6A039A017 FLABIO SILVA DE SOUZA NETO LTDA CNPJ: 28.925.595/0001-05 BERTOLINIA Id:0CC564F52A119B4C TrabalhandO por Amor a bertolinia Portaria no 125/2025 Bertolinia, 26 de Margo de 2025. Prefeitura Municipal DE Dispoe sobre o Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - pnAB - MURICI Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022, e da outras providencias. DOS PORTELAS O Prefeito Municipal de Bertolinia - Pl, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas nos termos da Lei Organica do Município, e Desenhando o futuro:A nossa nova historia cOnsIDerAnDO A Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022, que exigem estimular o fomento cultura, garantir o financiamento EXTRATO DE CONTRATO discussoes manutencao, democratizar o acesso ea producao da cultura atraves comunidade cultural aos demais atores da consulta a sociedade civil sobre os parametros das formas de selecao publica relativas aos recursos de que trata a referida Lei Federal; NICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI, ENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI. OCEDIMENTO: ADESAO N 001/2025 - REFERENTE A ATA DE REGI STR O DE PR ECOS N: RESOLVE: 2407/2024 DO PREGA O ELETRONICO N: 010/2024, REALIZADO PELA Prefeitura Art. 1o - Fica instituido o Comite Municipal de Acompanhamento da Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022 - no Município de Bertolinia - Pl, tendo NDAMENTO: LEI N 14.133/21 PRESA VENCEDORA: FLABIO SILVA DE SOUZA NETO LTDA 25.595/0001-05 JETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS PESADOS, PARA como atribuicoes: I - participar das discussoes sobre a implementacao, no ambito do NTRATO: AD N 01.2103/2025 CNPJ/MF SOB O No Município de BERTOLiNIA, da Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022; LOR ESTIMADO DO cONTRATO: R$ 1.064.032,32 (um milhao, sessenta e quatro mil, trinta e dois II - colaborar com a Secretaria Municipal de Cultura de Bertolinia - na discussao e proposicao de estrategias, diretrizes, regulamentacao e formas de MINISTRACAO DE MURICI DOS PORTELAS - PI E SR.FLABIO SILVA DE SOUZA NETO DA ARAUJO, PNAB em ambito Municipal, considerando as caracteristicas e condigoes especificas dos segmentos culturais locais e as necessidades de seus agentes TA DE ASSINATURA: 21/03/2025 ALEF DUTRA e protagonistas; Municipal DE GENILSON SECRETARIO NTE DO RECURSO: 02.04.01 Servigos de Obras Publicas IlI - colaborar com a Secretaria Municipal de Cultura de Bertolinia, na promocao e realizacao de debates, reunioes, palestras, encontros e outras ENCIA: 12 (doze) meses. NATARIOS: se trinta e dois centavos) execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura -