Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital ea observância quanto aos prazos sã o de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no site da prefeitura de B oqueirão do Piauí e nas mí dias sociais oficiais.

Os casos omissos ficarão a cargo Secretá ria Municipal de Cultura que deve indicar uma Comissão responsáve l por sanar casos omissos.

14. ANEXOS DO EDITAL

Edital é composto pelos seguintes anexos:

Anexo I Formulário de Inscriçã o;

Anexo Il Formulário para Proposta Cultural;

Anexo III Autodeclaração (Cotas);

- Anexo IV Declaração de representaçã o de grupo ou coletivo;
- Anexo V -Declaração de comprovação de residê ncia.
- Anexo VI -Declaraçã o de Procuração (para menor de idade)

Boqueirão do Piaui, 17 de março de 2025

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MARIA DOS SANTOS LOPES DA COSTA Secretária Municipal de Boqueirão do Piaui

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Boqueirilo do Piauí, através da Secretaria Municipal de Administração convoca o Sr. MICHEL PEREIRA DOS SANTOS, possuidor do CPF: ***.680.013-**, residente e domiciliado no Povoado LAGES, zona rural de Boqueirão do Piauí, para comparecer ao Setor de Recursos Humanos munido de documentos pessoais (CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E DADOS BANCARIOS), este foi eleito 2º SUPLENTE na ELEIÇÃO DO CONSELHO TIJTELAR OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, com 122 votos, com isso está sendo convocado para assumir o cargo de CONSELHEIRO TIJTELAR SUBSTITlTfO, em virtude de férias de membros do conselho. Segue local, data e horário para o comparecimento:

| LOCAL: Setor de Recursos Humanos - RH |

| Até20 de mar o |
| DATA: HORARIO: As9h |

OBS: Em caso de desilltência do Cargo, o candidato deverá assinar um termo de desistência para que seja feita a convocação do próximo suplente da lista.

Boqueirlo do Piauí, 17 de março de 2025.

Resolve :

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de: R$238. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

238.000,00

04 02 00 Fundo Man Des Educ Bt\s Vai Prof Educaçao

391

12.365.0006.2035.0000

Educação ao Alcançe de Todoa

230.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 542 00

542 999 000

Transrer!ncias do FUNDEB • Complementação da União • VMT

Não se aplica

- 08 01 00 Sec;;. de Obras e Serviços Públ icos

765

15.451.0012.1064.0000

OesenvoMmento e Cidadania

8.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

700

700

Outras Transferê ncias de Convé nios ou Instrumentos Congênere s da União

999 DOO

Não se aplica

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçao:

08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Pú blicos

616

Aoessí blüdade Rodoviaria OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nto se aplica

-238.000,00

26. 782.001 4.2080.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

F.R. Grupo:

500

Artigo 3o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçao.

BRASILEIRA, 10 de março de 2025

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIOO M ENDES

DECRETO Nº 12 , DE 10 DE MARÇO DE 2025- LEI N.323

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 3 96 .2 3 2 .11 3-68 PR EFEITO MUNICIPAL

-238.000,00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2025, da 11 da março da 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, Raniari Mazzilla Ramoa da Manaaaa usando das suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 77 da Lei Orgânica do Municlpio de Brasileira.

CONVOCA

- Os (as) candidatos (as) aprovados deverão se apresentar na Assessoria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Brasileira, situado na Av. Cândido Mendes, 85, centro, Brasileira PI, no periodo estabelecido neste edital.

Os candidatos (as) somente serã o investidos em cargo público se foram julgados aptos f isica e mentalmente para o exerclcio do cargo, após submeter-se ao exame médico admissional, a ser realizada pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Brasileira, por ocasiã o da nomeaçã o.

- Os exames médicos necessários para a admissão estã o elencados no Anexo li deste Edital e serão recebidos pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Brasileira, na Unidade Mista de Saúd e Almiro Mendes da Costa, situada na Rua Antônio Cunha, centro. Brasileira-PI
- O periodo de atendimento para recebimento dos exames médicos e realização do exame admissional será de 10( dez) dias út eis. ou seja de 15 a 29 de janeiro de 2025
- Os (as) candidatos (as) deverão comparecer munidos dos seguintes documentos obrigatórios para provimento do cargo, (cópia e original ou cópia autenticada em cartório conforme Anexo Ili deste Edital).
- A carga horár ia a ser exercida é a que consta no ITEM 11- DOS CARGOS DO Edital nº 001/2023.

A posse eo exerclcio serao dados somente para aqueles que apresentarem todos os documentos obrigatórios, juntamente com o atestado admissional emitido pela Junta

Médica designada pela Prefeitura Municipal de Brasileira.

- A posse, o exerclcio eo estág io probatório , dar-se-ã o nas condiçõ es da legislação e regulamentos especlficos.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação .

(Continua na próxima página)

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, em 11 de março de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV, CANOIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

Exercido:

2025

DECRETO Nº 12 , DE 10 DE MARÇO DE 2025- LEI N.323

Abre no orçamento vigente a-éd ito adicional suplementar e da outras providênci as