Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

ld: lOEF 3331900108B3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 - Anexo

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 45.830.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 45.830.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 34.572.608,94 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 693.270,51 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | Al6oBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 45.830.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 45.830.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 35.459.359,98 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 35.265.879,45 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 33.985.636,77 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Al6oBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 35.459.359,98 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 35.265.879,45 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | Al6oBimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 38.529.408,50 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 37.699.437,50 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.250.109,50 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO | Resul1ado Apurado até oBimestre | % em R.elaçio à Meta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -263.362,60 | |
| | | | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 48 -

| MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 768,00 | 0,00 | 0,00 | 768,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 768,00 | 0,00 | 0,00 | 768,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 768,00 | 0,00 | 0,00 | 768,00 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.651.450,62 | | | 29,46 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 11.466.360,81 | 25,00 | 25,00 | 83,52 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) na Educação Infantil | 1.212.113,25 | 70,00 | 70,00 | 90,71 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 41.234,57 | 50,00 | 15,00 | 3,09 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 2.386.018,85 | 0,00 2.386.018,85 | 1.238.439,55 |
| RECEITA DAALIENAÇ Ã ODEATIVOS EAPLICAÇ ÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado até o Bimestre | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇ OS PúBLICOS DE SAÚOE | ValorApurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇ OS PúBLICOS DE SAÚOE | ValorApurado atéo Bimestre | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| Despesas com Ações e Serviços Púb licos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.964.836,83 | 15,00 | | 13,46 |
| DESPESASDECARÁ TERCONTINUADO DERIVADASDEPPP | | Valor Apurado no Exerclcio Conente | Valor Apurado no Exerclcio Conente | Valor Apurado no Exerclcio Conente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

Anexo 14

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

ITALIANO DE AGUIAR PESSOA NET 048.307.343-10

SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA

R$ l

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0