Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII

GOYERNO Municipal Di
GOYeRNO Municipal DE
XA GRANDE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIROS
DO RIBEIRO sudoaFao
GESTA02025-2028
EXTRATO DO PRImEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSOADMINISTRATIVO N 084/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2025
PROCEDIMENTO N 063/2025
PROCEDIMENTON060/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
CNPJ N.14.820.685/0001-27
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
CONTRATADOS
MARIA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS
LIDIANA ROCHA DOS SANTOS
CPF N 055.873.313-18
CPFN020.471.371-44
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
NATUREZA SINGULAR DEENGENHEIRO CIVILPARA ATENDER. AS: NECESSIDADES DA
ASSISTENTE SOCIAL PARA O SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULO NO
Secretaria Municipal DE OBRAS,INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE BAIXA
CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) DO Município DE BAIXA GRANDE
GRANDE DO RIBEIRO-PI.
DO RIBEIRO-PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVOTEM POR:FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DOCONTRATOATE31DEDEZEMBRODE2026.
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIARO PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
ADITIVOQUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATOCELEBRADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P!
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
CNPJ No. 14.820.685/0001-27
(CONTRATANTE)
MARIA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, CPF N 055.873.313-18 (CONTRATADO)
LIDIANA ROCHA DOS SANTOS, CPF N 020.471.371-44 (CONTRATADO)
CNPJ:41,52,78/00-2, Ce
CNPJ: 41,522,178/0001-80
one893570-1473EMAI
one893570-1473EMAprefoitur

OVERNO Municipal D
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
BAIXAGRANDE
DO RBERO cudorrae
GESTA02025-2028
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 073/2025
PROCEDIMENTO N064/2025
PROCEDIMENTON061/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
CONTRATANTE:
CNPJN.41.522.178/0001-80
CNPJ N. 14.820.685/0001-27
CONTRATADOS
KLYZETTE BEZERRA FURTADO
CONTRATADOS:
CNPJN622.362.973-78
REBECA BRITO DOS SANTOS MARTINS
CPF N 061.552.053-70
NATUREZA SINGULAR DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA
SINGULAR (NOTORIA ESPECIALIZACAO) DE ASSISTENTE SOCIAL,NO CRAS-CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMOADITIVOTEM:POR FINALIDADEADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATOATE 31DEDEZEMBRODE 2026
DA_RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
STABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATOCELEBRADOEM O4 DE FEVEREIRO DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
KLYZETTE BEZERRA FURTADO, CNPJ N 622.362.973-78 (CONTRATADO)
REBECA BRITO DOS SANTOS MARTINS, CPF N 061.552.053-70 (CONTRATADO)