Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA Nº 200'2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n· 14.133 de 01 de abril de 2021, q ue determ ina o acom panhamento ea fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n· 200/2024, cujo o objeto é a Elaboração de projeto bá sico para obra de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do Município de Regeneração-PI.

- !. Gestor de Contrato: EDIV AR BARBOSA MACIEL SILVA CPF: 747.218.873-53
- li. Fiscal de Contrato: EMERSON DA COSTA SILVA CPF: 057.492.453-14
- lll. Suplente de Fiscal: MIGUEL ALVES CARVALHO CPF: 009.583.123-11

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Regeneração/PI, 19 de setembro de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AVRES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ O

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 066/2025 |
| N" PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 026/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIOADE |
| Ó RGÃ O GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL OECULTURA |
| ÓRGÃO(S ) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO, | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA {BANDA SHALOM), PARA SE APRESENTAR EM PRAÇA PÚBLI CA NO MUNICÍPIO OE FRANCISCO AYRES/PI, NO DIA 21 E NOVEM BRO DE 2025, ÁS 21HOOMIN. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) |

PREÂMBULO

Aos 6 de Novem bro de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n· 026/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 7 1. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) |

| Item | Descriçã o | Mo«a | Unidade | Quant. | 1 R$ Unlt . | 1 R$ Total |
| 1 | 1 1 8888 • APRESENTAÇÃO AATISTICA DA BANDA SHALOM EM FRANCISCO AYRES/PI, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 21 OE NOVEMBRO OE 2025 ÁS 21HOOMIN | SERVIÇO S | UNO | 1 | 1 R$ 45.000,00 | 1 RS 45.000,00 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 45.000 1 00 | R$ 45.000 1 00 |
| TotalGer.il | TotalGer.il | TotalGer.il | TotalGer.il | TotalGer.il | R$ 45.000 1 00 | R$ 45.000 1 00 |

Francisco Ayres - PI, 6 de Novembro de 2025

Eugên ia de Sousa Nunes Prefeita

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Pásina 1 de 1

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 026/2025 para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (BANDA SHALOM), PARA SE APRESENTAR EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI, NO DIA 21 E NOVEMBRO DE 2025, ÁS 21H00MIN., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa OASIS MULTI MIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.621.592/0001-55, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Luiz de Negreiros Sobrinho, SN, Bairro Primavera, cidade de São Raimundo Nonato - , representada por sua representante legal a Sra. Emanuella Oliveira Leite de Sousa, portador do CPF nº 9**. "'"'"'· ***-04. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada. Francisco Ayres PI, 6 de Novembro de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0611/2025, assinado em 06/11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (BANDA SHALOM), PARA SE APRESENTAR EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI, NO DIA 21 E NOVEMBRO DE 2025, ÁS 21H00MIN .. Processo Administrativo nº 066/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 026/2025. Contratante: Secretaria Municipal de nº 06.554.075/0001-09, CONTRATADO: Cultura, OASIS CNPJ COMERCIO 32.621.592/0001-55. E SERVICOS Valor LTDA, CNPJ R$45.000,00 Global: (quarenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 6 de Novembro de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Eugênia de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 6 de Novembro de 2025.