Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

184

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01.612.609/0001-84

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

| 608 | 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 701 | AÇÕ ESDE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênci as de Convêniosou Instrumentos | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Eslados |

| 612 | 15. 451.0040.1322.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| 613 | 15.451.0040.1322.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
| 614 | 15.451.0040.1325.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÕ ESDE UTILIDADE PÚB LICA OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos não Vin culados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 627 | 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -59.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 638 | 15.451.0040.2320.0000 3.3 .90.93.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA INDE NIZAÇÕ ESERESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 06 00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE | SECRETARIA DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE | SECRETARIA DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE |
| 697 | 18.541.0053.1331.0000 4.4.90.52.00 703 999 000 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO EDEFESA DO MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresde Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 703 00 outras Entidades |
| 698 | 18.541 .0053.2481.0000 3.1.90.11.00 703 999 000 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO EDEFESA DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumen tos Congêneresde Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 703 00 outras Entidades |
| 711 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Exercíc io:

2025

01.612.609/0001-84

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N . 347

Artigo 3o .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO JOÃO DO ARRAIAL, 01 de agosto de 2025

Abdoral Melo da Silva P refei to M uncipal

, ESTADO DO PIAUI

. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAJAL COMISSÃOPERMANENTEDELICITAÇÃO

'1tatialíliridocornvoi::ê!

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO li' 022/2025

A Prefeitura municipal de São João do ArraialjPI), por meio de sua Comissão Pennanente de Llcitação-CPL toma pú.blico a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de aerviço1 de perfuração e ln1talação de poços tubulue1 em localldade1 da zona rural do municíp io de São João do Arraial, com fornecimento de materiais e equipamentos devendo os interessados encaminhar proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com , em até 03Itrês) dias úteis, contados desta publicação , para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM/!CMS /TR!BUTOS/Emenda Parlamentar.

| Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos | Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos | Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos | Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos | Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos | Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos |

| Item | Deoerlção do Item | Unld. | Quant | Valor Refer. Unitário 111$1 | Valor Tot.lf1>$1 |
| OI | Serviços de perfuração e instalação de poço tubular na localidade Abobai, coordenadas: latitude 3'45'14.53" Selongitude 42'27'28.83' O, com profundidade estimada entre 60 a 180 metros; revestimento estimado entre 50 a 90 metros em tubo geomecânico de 6•; realização de teste de vazão e análiseda qualidade da água;sistema composto por O1bomba submersa monofase de no mínimo1,5 CV; OI caixa dãgua de 10.000L, com tampa e em material polietileno; estrutura de concreto com no minimo 02 pilares e altura de 07 metros, com base para suportar caixa d'ãgua de 10.000L; fornecimento de outros materiais necessârios; transporte e entrega dos 1 eauioamentos devem ocorrer no local desimado e oor conta do contratado. | Serviço | 01 | R$ 49.116,00 | R$ 49.116,00 |
| 02 | Serviços de perfuração de poço tubular, na localidade Areia Branca, Coordenadas: latitude 3'45'55.33" S longitude 42'23'46.46" O, com profundidade estimada entre 60 a 180 metros; revestimento estimado entre 50 a 90 metros em tubo geomecânico de 6•; realização de teste de vazão e análiseda qualidade da água;sistema composto por O1bomba submersa monofase de no rninimo 1,5 CV; 01 caixa dágua de 10.000L, com tampa e em material polietileno; estrutura de concreto com no mínimo02 pilares e altura de 07 metros, com base para suportar caixa d'água de 10.000L; fornecimento de outros materiais necessários; transporte e entrega dos 1 eouioamentos devem ocorrer no local desimado e oor conta do contratado. | Serviço | 01 | R$ 49.116,00 | R$ 49.116,00 |
| VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | R$ 98,232 00 |

A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descnção do obJeto, valor urut:.ãr:io e total, conter prazo de validade, prazo de execução dos serviços não superior a 30 dias. A proponente deverâ apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada: Contrato social com aditivos; Cópia atualizada do CNPJ; Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Divida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Municipio e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.' 8.036/90); Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos tennos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943.'; Inscrição ou registro da empresa junto ao CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia competente da região a que estiver vinculada a empresa, que comprove atividade relacionada com o objeto (empresa do ramo); Comprovação de que a licitante possui engenheiro civil, detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida pelo CREA, que comprove ter o profissional executado serviço relativo à execução dos serviços em questão, com caracteristicas técnicas similares às do objeto do presente Aviso. Obs.: A fonna de pagamento dar·se-á de fonna integral após a imediata conclusão dos serviços e demais exigências contratuais.

São João do Arraial (PI), 25 de setembro de 2025.

Francisco de Paula FUrtado da Silva Agente de contratação