Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

0655420&'0001-39

Eiilorelclo:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento crédito adicional

vigente suplementiJr e da outras provfd&ldas

um crl!dito adicional

DECRETA:

Artigo lo.- aberto no orçamento vigente,

importãncia de

Fica

R$2. 466. 200, 00 di:,tribuído:, a:, .seguinte:, dotaçõe:,:

Suplementaçllo (

Anuleçlo

ATUAÇÃO

LEGISlATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

RecYrsos não Vinculados de Impostos

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

NAoseaplica

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2007.0000

DEFESA DO INTERESSE PúBUCO E SOCIAL

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

999

NAoseapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA

3.3.90.39.00

!SOO

Q99

000

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recu~s nao Vinculados de Impostos

Nllo M~pllc$1

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'90t nOo Vlncul4Kk>, de lmpo$lot

Nlo seaplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'809 nao Vinculados d· lmpoetos

Nloseapllea

ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO PUBLICO

MATERIAL OE CONSUMO

Recur$0S não Vinculados de Impostos

999

000

NAoaeaplic&

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

0655-4208/0001-39

Exercido:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

132

194

1137

1138

336

356

365

1142

10.301.0007.2014.0000

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

3.3.90.3e.OO

SOO

300 000

10.301.0007.2052.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 .0001.2022.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

10.301.0007.2022.0000

3.3.90.30.00

roo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

R:ecul'90S nAo Vinculado!l de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

DIREITO

SAÚDE DE QUALIDADE

2.41&8.200,00

20.000.00

500

◄5.000.00

SOO

50.000,00

500

73.000.00

õOO

17.000,00

500

250.000,00

500

50.000,00

õOO

55.000,00

800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Manuten,

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

650,000.00

800

Tmnsferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blor.o de Manuten.

Nlk>1e·pllc.

DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

300 000

Saúde ·

Oetpeias com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

999 000

12.361 .0012.201 9.0000

3.3.90.39.00

5SO

999 000

12.381.0012.2024.0000

3.3.90.39.00

553

... 000

12.361.0012.2018.0000

J.3.90.30.00

704

000

MATERIAL DE CONSUMO

ele

OUtras Transferências

Roo.nos do FNDE

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tmnsterêncla do Selãrlo-Eduçação

NAo&eapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

eo.000,00

500

75.200,00

569

22.000.00

550

6.000,00

553

Tmnafer6ncla.s da Recurso, oo

FNDE Referentes ao Progmma Naclon81 oa Apolo ao Tmnsporte ESCOiar (1

Nlonapllca

MATERIAL DE CONSUMO

◄0.000,00

704

Transferências da União Referenlea e Compenaações Financeiras pela Exploração da Rec:uraoe Naturaia

Nlosaapllca

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAJ... DO MAGIST'tRIO . FUNDES

FUNDO MAN. DE$. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISTÊRIO . FUNDES

12.381.0012.2042.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

3.3.90.30.00

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAF

Não se apHea

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

999

000

Não se aplica

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0014.1021.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

600

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Nloseapliea

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.511 .(X)()6.2035.0000

SANEAMENTO BÁ SICO URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Nãoseapllea

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0019.1042.0000

GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

◄.◄.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se apl!ca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0013,2004.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.39.00

600

000

13.392.0013.2032.0000

3.3.90.39.00

600

Naose apllca

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não VlnaJlados de Impostos

000

Nãosaaplk:a

06554208/0001-39

Exercício:

2025

Artigo 2o. -

O crédito aberto na .forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

1113

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 ,0001 .1104.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.1002.0000

4.4,90.52.00

500

999 000

04.122.0003.2006.0000

3.1.90.11 .00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reçursos não Vim;ulados de Impostos

Não se aplica

DEFESA DO INTERESSE PÚ BLICO E SOCIAL

Nao se ap11ca

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINIS'TRAÇÃO

04.122.0005.1003.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇ O PUBLICO

4.4.90.52.00

500

999 000

3.3.90.35.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0005.21 16.0000

3.3.90.39.00

754

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO PUBLICO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nao VinC1Jlados de Impostos

Nao se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇ O PUBLICO

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500

-19.000,00

Grupo:

500

.S0.000.00

F.R Grupo:

600

-274.000,00

F.R. Grupo:

500

-17.000,00

Grupo:

764

Recursos de Operações de Crédito

999 000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

06554208/0001-39

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

1208

1209

555

678

1024

427

436

121

550.000,00

541

170.000,00

541

70.000,00

500

28.000,00

600

140.000,00

500

80.000,00

500

5.000.00

500

(Continua na próxima página)

122

-!'..

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercíci o: 2025

90 10.301 .0007.1008.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -55.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

105 10.301.0007.1011.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

139 10.301.0007.2015.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

157 10.301 .0007.2047 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -.350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

187 10.301.0007.2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioro de Manute Não se aplica

298 12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -21.000,00 F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

302 12.361.0012.1017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -41 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

303 12.361.0012.1017 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

321

3.1.90.04.00

500

200

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

000

Educação - Despesas com MOE

06554208/0001-39

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 33, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

411 12.365.00122123.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -22.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se aplica

1119 12.361.0012.1016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -6.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTêRIO. FUNDEB

440 12.361 .0012.1061.0000 4.4.90.52.00 IS40 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -170.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

449 12.361.0012.1063.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 642 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da Unlao- VAAT Não se aplica

455 12.361 .0012.1088.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES . Impostos e TransferAnd as de Impostos Não se aplica

519 12.365.0012.1083.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União· VM T Não se aplica

SECRET. MUN, DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

558 15.451.0014.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apU ca -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRET. MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

666 17.511 .0006.1034.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de lmposlos Não se apllca -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

-22.000,00

F.R. Grupo:

500

06554208/0001-39

Exercício :

2025

668 17.511.0006.1034.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

1025 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

1026

26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

1027

1028

1029

1031

26.782.0019.1081.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

26.782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -10.000,00 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

26.782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

26.782.0019.2020.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -44.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1034 26.782.0019.2020.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1039 26.782.0019.2020.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ 999 000 Não se aplica

06554208/0001-39

Exercício:

2025

1049

26.782.0019.2088.0000

GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

1051 26.782.0019.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

425 13.392.0013.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1100 13.392.0013.2125.0000 3.3.90.31.00 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -81.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F.R. Grupo: 715 05 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual 999 001 Não se Aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

-2.466.200,00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500