Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23 DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23

PROGRAMAS

FUNDO NACIONAL DE ASSISTl=:NCIA SOCIAL

08.244.1039.2020.0000

ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.36.00

660

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferência de Recul"806 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

000

02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

705

718

15.451.1223.1043.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51.00

TOO

999

000

15.452.1230.2091.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vinculados de impostos

728 15.452.1266.2094.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PAVIMENTAÇÃO URBANA MATERIAL DE CONSUMO Recul"806 nao Vlnculadoe de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO 40.000,00 F.R.: 1 500 00 66 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -3.558,99 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União À DEFINIR NA EXECUÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Recur&03 nao Vinculados de Impostos

DEFINIR NA EXECUÇÃO

773 17.605.1388.1055.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Roamsos não Vinculados do Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 20.000,00 F.R.: 1 500 00 TO 04.122.1014.2024.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -27.268,02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

04.122.1014.2032.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

04.122.1023.1019.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

4.4.90.61.00

700

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

AMPLlAÇÃO

PÚ BLICOS

DE ÓRGÃOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

AMPLlAÇÃO

DE ÓRGÃOS

AQUISIÇÃO

PÚBLICOS

DE IMÔVEIS

F.R.Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-1 5.626,56

F.R.Grupo:

500

-4.131,21

F.R. Grupo:

500

-930,52

-4.121,59

F.R. Grupo:

500

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

720

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ADMINISTRAÇÃO

-61 .741 ,70

F.R. Grupo:

500

-10.465,08

GERAL

F.R. Grupo;

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

500 00

453

457

458

468

481

493

652

768

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do art igo a nter ior ser .ti provenientes de :

Excesso:

20.000,00

660

176.034.40

700

40.000,00

500

40.000,00

500

coberto com recur sos

2.799.396,33

Fontos do Rocurso

500

500

540

542

550

552

600

601

604

860

700

751

398.676,68

408.008,65

146.404,45

938.422,11

90.000,00

35.000,00

40.000,00

269.500,00

4!5.184,00

20.000,00

373.17!5.54

35.024,90

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

231

-5.230,00

F.R. Grupo:

500

700

PREFEITURA

DE JÚLIO BORGES

MUNICIPAL

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO · 101

01.612.619/0001-10

PREFEITURA

MUNICIPAL

01 .812.619/0001-10

Exerclcio:

DE JÚLIO

2024

Exercido:

2024