Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ: 06.554.331/0001-50

Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE CRÉDITOS -

ANEXO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inc. I , ali. "d" e Inc. III, ali. "e"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZAD INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência | VALOR REALIZAD INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência |

| | 1 | (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | o,oo | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Fmanciada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Fmanciada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | o,oo | o,oo |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !°) | 0,00 | 0,00 |
| ões de créditonão su•eitas ao limite ara fins de contra ão (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | o, oo | o,oo |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | 1 SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA-RCL (IV) | 29. 726. 781,22 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§!º,art. 166-A da CF) (V) | 400.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) | 29.326.781,22 | |
| Ooeracões Vedadas (VIl) | 0,00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURACÃO DOCUMPRIMENTODO LIMITE (Vlli) =(lia+ VII - Ia - Ila) | 0,00 | 0,00% |
| Limite Geral definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Oneracões de CréditoInternas e Externas | 4 . 692.285,00 | 16,00% |
| Limite de Alerta (inciso li do §1ºdo art. 59 da LRF) | 4 . 223.056,50 | 14,40% |
| Dneracões de Créditooor Antecioacão de Receita Drcamentária | 0,00 | 0,00% |
| Limite definido oor Resolução do Senado Federal oara as Oneracões de Créditooor Antecinacão de Receita orcamentária | 2 . 052.874,69 | 7,00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕE S QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Ide Quadrimestre! Referência 1 | Até o Quadri- mestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 1 1 o,oo | o,oo |
| Tributos | 0, 00 | 0, 00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0, 00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema .. . .. . . . . ... :

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. :

12/02/2025, 1 7: 15: 07

OCBA

ADRIANA GOMES DA ROCHA SECRETARIA DE FINANCAS

CPF: 474.370.223-20

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MIJNICIPIO

CPF: 031.610 . 593-79

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