Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

ld :09FED7 AS7SSEF40C

.

SQcrcnarlo

r;1lfj

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ :00.749.590/0001-50

Processo Administrativo nº 5592/2025

Parecer nº 12 1 /2025/POM/PMBJ

Objeto: Requerimento de Licença Especial.

Interessado: Glícia Teixeira de Moura Sousa

DECISÃO ADMINISTRATIVA

GLICIA TEIXEIRA DE MOURA SOUSA, já qualificado no procedimento em epigrafe, requer Licença Especial (PRtMJO), previsto no art. 98, da Lei Municipal nº 481/2009 Estatuto dos Servidores Públicos do Municípi o de Bo m Jesus-PI.

Conforme Parecer Jurí dico n.º 121/2025 da Procuradoria Geral do Município, este o pinou pelo deferimento do pedido, portanto, acatando o aludido parecer da Procuradoria Jurídica, DEFIRO o requeri.Jnento postulado para concessão da Licença Especial (prê mio) ao primeiro quinquênio de efetivo serviço prestado, correspondente ao período de 20 de janeiro de 2012 à 20 de janeiro de 2017, por um perfodo de 90 dias, a partir do dia 1° de Setembro do ano de 2025.

Publique-se

Bom Jesus-PJ, 21 de agosto de 2025.

Keppler Gô,sM ira nda

Sec

Mun de Sa ude

POHClfla 00510!/2025

Keppler ~ Miranda Secretário Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA,

01.612.569/0001·70

SIN

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.33

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

Exerclclo:

01 .612.56910001-70

2025

Anulaçã o

146

151

152

156

203

Sec. Mun. de Adminislrac;Ao e Finanças

04.122.0019.2014.0000

Planejamento Governamentais

3.1 .90.91.00

500

999 000

28.843.0732.0001.0000

4.6.90.71.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur&oS riao Vinculados de Imposto&

NAose aplica

Dlvkla Interna

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rocul"50S não Vinculad05 de Impostos

999 000

Nlo se aplica

Sec. Mun. de Obrlls eS.MÇOS PObHoos

15.452.0028.2055.0000

SuperwisAo e CooderMÇêo

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

000

15.451.0384.2054.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

17 .512.0417 .2060.0000

3.3.90.30.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAose npllea

SupetVisão e CoodemaçAo

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculad0$ de Impostos

Ntk>seap11ce

Suporvíslo e COOdomação

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

N6oseap1a

Supervtslo e Coodemaçlo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos

Vinculados de Impostos não

NAosee,pllce

Manutenção dos

Serviços Urbanos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Ab8steclemento D Agua

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'90S não Vinculados de Impostos

999

000

Nlo&eapllca

Sec. Mun. de Agrictlltut'8 e Melo Ambiente

Anulação

| | | 02 05 00 | Sec. Mun. de AgrictJtlutll e MQlo Ambiente | Sec. Mun. de AgrictJtlutll e MQlo Ambiente | | |

| DECRETA : | | 242 | 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 !500 | Promoção da ProduçAo Vegetal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 25.000,00 F.R.: 1 500 01 | 25.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| Art.igo | lo.- Fica abert.o no orçament.o as | | ... 000 | Nlo se aplica | | |
| RSl . 292. | | | | | | |
| Suplementação | 000, 00 distribuidos | | Sec. Mun. de Educ., Oesp. | | | |
| o | Anulaçã | 268 | 3.3.90.36.00 500 | Melhorio e Acompanhamento do En,ino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA R9CUl'SOS não Vinculados ae Impostos | | |
| 01 01 | | | 200 015 | RECURSOS PRÔPR IOS | | |
| | 00 | | | | | |
| | Cãmara | | | | | |
| | 01.031.0001 | | | | | |
| | 4.4.90.52.00 500 999 000 | | 12.361.0269.2103.0000 | Ensino Regular | | |
| | | 293 | 3.3.90.39.00 550 999 000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Trensferênclado Salétio- EducaçAo Nlo se aplica | | |
| 02 01 00 | | | | | | |
| | Gabinete | 300 | 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.04.00 500 | Ensino Fundamental | | |
| 21 | 3.1.90.11 500 999 000 | 326 | 200 015 12.361.0276.2034.0000 | Ensino Fundamental | | |
| | Mun. | | 3.3.90.30.00 !500 | MATERIAL DE CONSUMO Roço~ nao Vinculado, do lmPO$to, | | |
| 02 02 00 | Sec. | | | | | |
| 48 | | | | RECURSOS PRÓPRIOS | | |
| | | | 200 015 | | | |
| | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.04.00 | | | | | |
| | !500 ... | | | | | |
| | | | | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental | | |
| | | | | DIÁRIAS - CIVIL Transferências do FUNDEB - Impostos e | | |
| | | 400 | 12.361.0023.2047.0000 | Transferênciasde | | |
| | 52 | | 3.3.90.14.00 | Impostos | | |
| | | | 540 | Não se aplica | | |
| | | | ... 000 | | | |
| | | 401 | 12.361.0023.2047.0000 | Melhoria e Acompenha.men10 do Ensino Fundamentei | | |
| | | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | | |
| | 53 | | | Trensferênciasdo FUNDES - complementação da União | | |
| | | | 543 | | | |
| | | | ... 000 | Não se epllca | | |
| | | ◄05 | | | | |
| | 59 | | 12.361.0023.2049.0000 | | | |
| | | | 3.3.90.30.00 | Melhoria e Acompenha.mento do Ensino MATERIAL DE CONSUMO | | |
| | | | 540 | Transferênc las do FUNOEB • Impostos o | | |
| | | | | Nloseapliea | | |
| | | | 999 000 | | | |
| | ... | | | | | |
| | 500 | | | | | |
| | 000 | | | | | |
| | | | | Tninsferênciasdo | | |
| | | | | Impostos | | |
| | 04.122.0019.2004.0000 | | | | | |
| | | | | Fundamenlel | 3.3.90.36.00 | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício :

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.33

(Continua na próxima página)

300.000,00

500

170.000,00

!500

25.000,00

!500

10.000,00

500

25.000,00

500

10.000,00

500

5.000,00

500

30.000,00

500

473

488

513

Anulação

02 09 00 Fundo Munlcil)llll de Sillllde

521

10.301.0044.2063.0000

Atenção B.islca

3.3.90.48.00

500

300

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recul'50S nao Vinculados de Impostos

002

FUS

Sec.

Mun.do Trabalho A$sb;,têndi1 Soclal

08.244.0561 .2018.0000

SefviQoSoclal

3.1.90.11 .00

soo

999 008

08.244.0561.2018.0000

3.3.90.14.00

soo

999 008

08.244.0561 .2069.0000

3.1.90.11 .00

soo

099 008

08.244.0561.2069.0000

3.3.90.30.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados ae Impostos não se aplica

Se,vtçoSocial

DIÁRIA S - CIVIL

ROO\.lrsos não Vinculados de Imposto, nlo se aplica

Serviço Social

Recul'808 não Vinculado& de Impostos não se apllca

ServlçoSoclal

MATERIAL DE CONSUMO

soo

Rocurws nlo Vincolados de Impostos

... 008

nloseapllca

Fundo Munlcil)lll de A$silêncla Social

08.243.0165.2017.0000

Asslstêncla ao Menor

3.3.90.30.00

660

999 003

3.3.90.39.00

660

999 003

08.244.0561 .2009.0000

3.1.90.04.00

880

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêocia Social - FNAS

não se apllca

Assistência ao Menor

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Aasislência SOCial - FNAS

não se epllce

SeMçoSocô&I

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recuf'901 do Fundo Nacional de A.slstêncla Social · FNAS

NAoHapliea

-90.000.00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-60.000.00

Grupo:

500

-240.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

-25.000,00

--3.000,00

01.612.569/0001-70

Exercido:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.33

Anulaçã o

02 07 00 Fundo Man Oes Educ Bés Vai Prof Educeçêo

408

409

411

444

12.361.0023.2049.0000

Melhoria e Acompanhamento

3.3.90.36.00

541

999

000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.381 .0023.2050.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.366.0268.2024.0000

3.1.90.11 .00

540

Ensino Fundamental do

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6nclas do FUNDES - Complementação da Unl!o - VAAF

Não se aplica

Melhot1a e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDES · Impostos e Transf8f'ênclas de

N3o30 eplico

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de lmposIos

Naoseapllca

Erradlcaçlo do Analfabetismo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências

230 000

FUNDES - Profissionais da Educeção Bés ic

02 08 00 Sectetarla Municipal de Saúde

459

04.122.0046.2061.0000

Manutenção dos Serviços de Saúde

3.3.90.14.00

500

999 000

Fundo Munlcip.;il de Sttõde

10.301 .0044.1021 .0000

4.4.90.51 .00

soo

002

300

3.1.90.04.00

soo

300

002

10.301 .0044.2063.0000

3.3.90.36.00

soo

DIÁRIA S - CIVIL

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

Atenção Básica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vlncolados de Impostos

FUS

Atenção Bás ica

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculodos do Impostos

FUS

Atenção Bé sice

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recu™>s nao Vincul(ldos de Impostos

FUS

300

002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Ç> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01 .612.56910001-70 Exercício : 2025

Anulaçã o

02 11 00 Fundo Municipal de Assitênc:ia Social

740

SêMQOSodal

3.3.90.39.00

861

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS

Trot"l8ferênçi6 00 ROO\.lt'$08 do& Fundo& Estoovaf8 00 Atsfstêncle Soclal

999 000

Não se aplica

02 12 00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2042.0000

Cultural

3.3.90.39.00

soo

999 000

13.392.0336.2043.0000

3.3.90.36.00

Ação

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo

Vlncul&dos de lmJ)06tos

Não se aplica

Ação

Cultural soo

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos

999 000

não Vinculados

Não se

aplica

SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

27 ,812.0364.2044.0000

Manute,nç.&o eo Esporte AmandOf

3.3.90.39.00

... 000

786

707

soo

Artigo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

O crédito Aberto na. forma. do artigo Anterior serA cobêrto com recursos

2o . - provenientes de:

Anulação :

Clmara Mun.de Capitão Gervallsio Olfveira

01.031.0001 .1083.0000

Engargo L8Qi818UVO

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo

Vinculados da Impostos

999 000

Não se aplica

G.iblnele do Profeilo MunlclPiiil

04.121.0019.2002.0000

3.3.90.39.00

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nAo

Vlnculedos de Impostos

Nlo 58 aplica soo

Sec. Mun.

de Administmç.Ao

04.091.0012.2003.0000

Finanças

Assistência Jurfdlca

3.3.90.35.00

708

999 000

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Tranaferêncla Especial da União

Não se aplica

PRAÇA MINOR FIRMINO

01 .612.569/0001-70

SOUSA,

Exercício:

2025

2025

Exercício:

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.33 DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.33

126

Sec. Mun.

AdmlnlslraçAo e Finanças

04.122.0019.1027.0000

Planejamento Govemaimentals

4.4.90.52.00

700

999 000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

720

999 000

04.122.0019,2004.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

3.3.90.92.00

soo

999 000

3.3.90.93.00

soo

999 000

04.123.0049.2021.0000

3.3.90.35.00

soo

999 000

04.751.0636.2096.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

F.R. Grupo:

outras Transferênci89 de COnvêoios ou Instrumentos conotnere·

NIO ffi aplicEI

MATERIAL OE CONSUMO

700 06

União

...SS.000.00

F.R. GruPO:

720

Transferências da União Referentes és part/clf)lllções na exploração ae Petfóleo a Gás Natural dest/I

Não se aplica

Pla,nejamento Govemamenteois

Recu~ não Vinculados de

Impostos

NIOseaptlea

Planejamento Govemamenteis

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não

Vlnc:utados de Impostos

N3o58 aplica

PlanaJamento Governamentais

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nao Vinculados de

Impostos

Nloseaplica

Administração Contábil

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vtnc:ulados de Impostos

Não&e aplica

Controle da Utilização da Energia

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul"$0S nlo Vtncutados de Impostos

Nãoso aplica de Obras a Serviços

Püblioos

Sec. Mun.

15.451.0361.1088.0000

Desenvolvlmento

4.4.90.51 .00

700

999 000

Urbano

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê ne<es da

Não se aplica

147 15.452.0028.2055.0000 Supervisão e Coodemação -45.000,00 3. 1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de lmposl0& 999 000 Não se aptice

02 05 00 Soe. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700

União

de Impostos

Impostos

811

613

820

623

842

845

714

Impostos

30.000,00

541

20.000,00

540

5.000.00

540

10.000,00

540

5.000,00

500

35.000,00

500

40.000,00

500

10.000,00

500

3.000,00

500

10.000.00

soo

10.000,00

soo

20,000,00

soo

10.000,00

soo

3.000,00

660

2.000,00

880

10.000,00

660

011

011

011

011

-10.000,00

Grupo:

500 01

-10.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-1.000.00

Grupo:

706 00

10.000,00

661

11 .000,00

500

19.000,00

500

20.000,00

500

(Continua na próxima página)

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, $/N

01 .612.569I0001-70

202S

Sec. Mun. de Agricuttura e Melo Ambiente

20.606.0543.1034.0000

Promoção Agn!iria

4.4.90.52.00

700

-12.000,00

F.R. Grupo:

700 06

Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Coogêoeres da União

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361 .0025.2051.0000

Material de Apolo Pedagógico

3.3.90.30.00

500

200

015

12.361.0276.1012.0000

4.4.90.52.00

570

... 000

12.361.0276.2033.0000

3.1.90.11 .00

500

200

015

12.361.0277.2104.0000

3.3.90.39.00

500

200

015

12.367 .0313.2041.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSOS PRôPRIOS

Ensioo Fundamental

-21.000,00

F .R. Grupo:

500 01

-10.000,00

F .R. Grupo;

570 02

Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vlnculados

Nloseaplica

EnsJno Fundamental

Recursos não v 1 ncu19d09 de 1mpostot

RECURSOS PRÔPRIOS

Transporte Escolar

Reoor$0$ não v1ncut8dos de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS

Curso de Quallflcação

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurtl08 nao Vlnculadoe de Impostos

200

015

RECURSOS PRÓPRIOS

- 02 07 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

385

391

393

12.361.0023.1014.0000

4.4.90.51 .00

542

999

001

12,361 ,0023,2046.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0023.2046.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

-90.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-55.000,00

F.R. Grupo:

542 02

-10,000,00

F.R. Grupo:

541

-150.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

nAose aplica

Transferências do FUNDES - Complomentaçlo da União - VMF

FUNDES - Proflsslona/s da Educação Básic

MelhOria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

F.R. Grupo:

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Proflsslon8lS da Ed~o 8.tslç

01.612.569/0001-70

2025

Exercido:

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.33

- 02 07 00 Fundo Man Oes Educ Bás Vai Prof Educação

395

412

419

468

475

492

506

626

644

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11.00

540

... 000

12.361 .0277.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.1.90.11.01

542

... 000

Fundo Municipal de SaOde

10.122.0204.2125.0000

3.3.90.30.00

600

999

310

10.301.0044.1021.0000

4.4.90.51 . oo

601

999

000

3.1.90.11.00

605

999

000

3.3.90.30.00

500

300

-20.000.00

-20.000,00

F .R. Grupo:

542 02

-20.000,00

F.R. Grupo:

-30.000,00

F.R. Grupo:

Tl'SlnsfertnclH do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Transporte E&COlar

-18.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nloaeaplica

Educação da Criança de Oa 6 Anos

VENCIMENTOS E SAl.ARIOS

Transferências do FUNOEB- Complementeçlo da Uni6o -VAAT

Nãoseapllca

Ações Preventivas de Saõde

MATERIAL DE CONSUMO

Tranafer6ndaa Fundo a Funoo ae Recuf'808 ao sus provenientes não se aplica

Atenção Btbica

OBRAS E INSTALAÇOES

600 03

Governo Feaern1 - B1000 oe MI

-35.000,00

F.R. Grupo:

601

Tl'8nsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Nlose apllca

Atenção Básica,

605 03

F.R. Grupo:

Assistência tlnancelra da União destinada é complementeçAo ao pagamento dos pisos salariais pan;

Nlose aplica

Al~oBáslca

MATERIAL OE CONSUMO

002

FUS

Sec.

Mun.do Trabalho Assist6ncia Social

SeMQO Social

3.3.90.36.00

500

RKYrsos nlo Vinculados de Impostos

999

008

nAose aplica

Fundo Municipal de Assltênc 1 8 Social

08.243.0165.2017 .0000

3.3.90.36.00

660

999

003

-13.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-3.000.00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS

não se aplica

660 00

540 02

540 02

Exercido:

648

656

716

808

818

824

01.612.569/0001-70

2025

Fundo Municipal de Assitência Social

08.243.0172.2081.0000

Assistência Social Geral

3.1.90. 11 .00

660

999

011

08.244.0172.1074.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0561.2009.0000

3.1.90.11.00

660

-20.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

não se aplica

Não se aplica

Serviço Social

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 660 00

999

Não se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

Ação Cultural

3.3.90.32.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

999

Não se aplica

000

27 .813.0713.1043.0000

Parque Recreativos e Desportivos

4.4.90.52.00

700

-28.000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

500 01

-10.000,00

F.R. Grupo:

700 06

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

Não se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2128.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

Reserva de Contingência

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Reserva de Contigência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. -

-26.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-55.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-1.292.000,00

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exercício : 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.33

RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

Portaria Nº 0144 de 29 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenadora de Convênios, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Municíp io de Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar, a Sra. JAMYLIS SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 078.317.133-10, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Convênios , do município de Capitão Gervásio Oliveira, percebendo vencimentos conforme a legislação pertinente.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogada as disposições .

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, aos 29 dias do Mês de Agosto de 2025.

RAIMUNDO

wnM1o c1e lorma dli,itll plll'

NOOCOELH01)1165J<Je162

RAIMUNDO

RAIMUNÍ

O COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

000

Exercício:

234

282

299

302

339

382

401