Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025

133
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV
Verth
Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n
Centro, Caridade do Piauí.
ESTADO DO Piauí
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
ANEXO VI
Prefeitura@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM. 2025-2028
DECLARACAO DE ATIVIDADE CULTURAL
Decreto N 049/2025, de 18 de agosto de 2025
"Declara feriado Municipal no dia 18 de
brasileiro, Carteira de Identidade RG no
agosto de 2025, no ambito da Administracao.
CPF(MF) n
na condigao de (titulo da autoridade o fungao.
Publica Municipal, e da outras providencias."
relevante) DECLARO para fins de prova e sob as penas da lei que o grupo
sediado na localidade
composto por
membros, exerce atividade cultural relevante e de dominio publico estando apto
para integrar o Sistema Municipal de Informagoes e Indicadores Culturais -- smiic e
participar do Mapeamento das manifestacoes Culturais do Município de
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no
de Agosto de 2025
uso das suas atribuicoes, e, na conformidade com o artigo 73, Inciso X da Lei Organica do
Município, e,
Assinatura
CONsIDERANDO que no dia 18 de agosto e comemorado o aniversario da
Titulo
fundacao do Município de Marcolandia-PI;
Estado do Piauí
CONsIDERANDO, ainda, que a administracao Municipal promovera entre os
VCARIDADE
n-Centro, Caridade do Piauí.
dias 14 a 17 de agosto de 2025, o IV MANDIOFEST, evento festivo em alusao as
ne/Fax(893464 0125
25DOPIAU
comemoracoes pela fundacao do Município;
Anexo VII
Decreta:
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Art. 1o - E declarado feriado Municipal no dia 18 de agosto de 2025 (segunda-
CRONOGRAMA
DATA
feira), em todos os orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal, sem prejuizo
PUBLICACAO DE EDITAL 01/2025
14/08/2025
REALIZACAO DOS CADASTROS
De 15/08/2025 a 28/08/2025
da prestacao dos servigos considerados essenciais, sobre os quais decidira o titular dos.
ANALISE DOS CADASTROS
De 29/08/2025 a 03/09/2025
respectivos orgaos e entidades competentes.
HOMOLOGACAO E DEFERIMENTO DAS INSCRICOES
04/09/2025
1 -- O disposto na primeira parte no caput deste artigo nao se aplica aos
*ESSE CRONOGRAMA ESTA SUJEITO A ALTERACOES'
servidores publicos que desempenham suas funcoes
I -- em regime de plantao;
II -- em regime de escala.
COLANDIA

s 2o - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservagao eo
OSAAE
funcionamento dos servicos essenciais afetos a suas respectivas areas de competencia..
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se
AVISO
todas as disposicoes em contrario.
PREGAO ELETRONICO SRP N 01/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA
REGISTRE-SE, NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA O SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - Piauí.
RELANCAMENTO
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS.
ABERTURA DE SESSAO: 29 DE AGOSTO DE 2025 AS 8:30 HORAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, em 14 de
RODADA DE LANCES: 29 DE AGOSTO DE 2025 AS 9:00 HORAS
agosto de 2025.
LOCAL:
SITE
PORTAL
COMPRAS
PUBLICAS

EDITAL COMPLETO:DISPONIVEL A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE
2025, NO SITE DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS E/OU NA SALA DA
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação DO SAAE/CM
CONTATOS:
saaecmlicitacao@hotmail.com, (86) 3252-1231, EM DIAS
UTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORARIO DAS 08:00 AS 13:00
HORAS.
CORINTO MACHADO Asind de form digitl por
DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS
CAMPO MAIOR - PI, 14 DE AGOSTO DE 2025
SAMUEL RIBEIRO And d ora dincaLDes
FERREIRA
Corinto Machado de Matos Neto
SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA
AGENTE DE CONTRATACAO
Prefeito Municipal