Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura PORTO ALEGRE DO PIAU
TEL(893539-0036/893539-0037
Portaria N 098/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
O prefeItO Municipal dE pOrtO ALEgre dO Piauí (pI), no uso
das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município,
EXTRATO DE CONTRATO N 021/2025- CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 339/2023,de 22 de
novembro de 2023,que dispoe sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO - IPL N 008/2025
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí - PI, CNPJ No
RESOLVE:
01.613.513/0001-30.
Art. 1o - NOMEAR a Sra. DELZIRA GONCALVES LIMA, Professora do
CONTRATADA: VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ No
quadro efetivo, portadora do RG n 2.311.550 SSP/PI e CPF no 017.229.893-86
32.226.439/0001-23.
Pedagogica das Escolas do Ensino Infantil deste Município.
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inc. IIl, alineas "c" e "e", da Lei n 14.133/21.
Paragrafo unico. A gratificacao de Coordenagao que o professor faz jus no
OBJETo: Contratacao de Pessoa Juridica para a Execucao dos Servigos Tecnicos
que dispoe sobre o Plano de Carreira do Magisterio de Porto Alegre do Piauí/PI.
Profissionais Especializados, Relativo aos Servigos de Assessoria e Consultoria Juridica no
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
Ambito da Justica do Trabalho, da Justica Estadual, da Justica Federal e Tribunais Superiores,
para o Município de Porto Alegre do Piauí -- PI.
de fevereiro de 2025
VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
VIGENCIA: 12 meses.
GAbInete dO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEgrE dO Piauí
(PI), aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e TesourO Municipal.
(17/02/2025).
DATA: 10 de fevereiro de 2025.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Pela Contratada
Prefeito Municipal

OMISSALOPAORTS
Portaria N 097/2025
Portaria N 099/2025
O pREFEITO Municipal DE PORtO ALEGRE DO Piauí (pI), no uso
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmeAR a Sra. BIAnCA mOnIque PEReIRA GUImArAeS,
2.905.581 SSP/PI e CPF n
Art. 1o - CONCEDER a Sra. REGINALDA DA SILVA ROCHA MOURA,
035.863.883-65, para o exercicio de fungao gratificada, em tempo integral, de
Professora do. quadro efetivo, portadora do RG no 1.493.044 SSP/PI e CPF no
Coordenagao Pedagogica das Escolas do Ensino Fundamental Maior deste
Município.
711.462.373-91, Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com
Iotacao na Escola Municipal "Raymundo Neiva", para o periodo de 02/01/2025 a
Paragrafo unico. A gratificagao de Coordenagao que o professor faz jus no
31/12/2025.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao,com efeitos financeiros retroativos a 02 de janeiro
de 2025.
de fevereiro de 2025
GAbInete DO PrEFEItO Municipal dE POrtO ALegRE dO Piauí
GABInETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(Pl), aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(17/02/2025).
(17/02/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais