Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxVII

OPIAUi
Secretaria
JOSE DE
EXTRATO DE CONTRATO
Municipal DE
Instrumento: Contrato no 092/2025.
GOVERNO
FREITAS
OBJETo: aquisigao de aros pneumaticos, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de
Tamboril do Piauí-PI.
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
CONTRATANTE:Município de Tamboril Do Piauí-PI
Rua Hugo Napoleao, S/N, Centro -- Jose de Freitas -PI, CEP 64.100-00
CONTRATADA: ODILON M COELHO LTDA, inscrita no CNPJ n0,00.909.822/0001-90, com sede na
CNPJ:06.554.786/0001-75
Rod no 05, no 181, Bairro Tiberao, CEP 64.800-002, Floriano-PI, neste ato representada pelo Sr.
Odilon Madeira Coelho, brasileiro, empresario, inscrito no CPF no 160.517.423-87, residente e
Decreto N 054/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025
domiciliado em Floriano-PI.
VINCULACAO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO 1016/2025, PROCEDIMENTO DE ADESAO A
Dispoe sobre a convocacao da Conferencia Municipal de Direitos Humanos no Município
ATA DE REGISTRO DE PRECO NO 003/2025/PMTP, ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS NO
de Jose de Freitas-PI
001/2025, VINCULADA AO PREGAO ELETRONICO N0,008/2025, GERENCIADA PELA PREFEITA
Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI.
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e alteragoes posteriores e Decreto Federal
no 10.024/2019.
CONsIDERANDO a relevancia da participagao social na construgao e avaliacao das
VIGENCIA: 12 meses.
politicas publicas voltadas a promocao e protecao dos direitos humanos;.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 261.725,35 (duzentos e sessenta e um reais, setecentos e vinte
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das acoes municipais de combate as
e cinco reais e trinta e cinco centavos).
violacoes de direitos e de promocao da cidadania plena;
FONTE DE RECURSOS:
DECRETA:
Secretaria
FONTE
ELEMENTO DE DESPESA
FUNCIONAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30-Material de Consu
04.122.002-2002
Art. 1 Fica convocada aI CONFERENCIA Municipal DE DIREITOS HUMANOS do
500
3.3.90.30-Material de Consumo
04.122.002-2006
Município de Jose de Freitas - Pl, a ser realizada no dia **28 de agosto de 2025**, com
501
3.3.90.30 -Material de Consur
04.122.002-2006
o tema: "Direitos Humanos como Pilar da Democracia: Participagao, Justiga e
15.451.008-2048
Dignidade".
04.01 Secretaria DE EDUCACAO E ESPORTE
12.361.004-2050
04.02 FUNDEB
3.3.90.30-Material de Cons
12.361.004-2022
Art. 2 A Conferencia tera como objetivos:
04.02 FUNDEB
I - Avaliar a implementacao das politicas de direitos humanos no ambito Municipal;
3.3.90.30-Ma
12.361.004-2022
05.01 FUNDO Municipal DE SAUDE
600
10.301.005-2027
II -- Propor agoes e diretrizes para o fortalecimento da rede local de protecao dos direitos
fundamentais;
10.301.005-2087
IlI -- Promover o dialogo entre sociedade civil, governo e instituicoes sobre os desafios
621
10.301.005-2087
contemporaneos em direitos humanos;
06.01 Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.002-2032
IV -- Escolher os(as) representantes para a etapa estadual da conferencia.
07.01 Secretaria DE AGRICULTURA
3.3.90.30 -Materia
al de Consumo
20.122.002-2039
10.01 Secretaria DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
500
18.122.002-2044
Art. 3o A organizacao, mobilizagao e estruturacao da Conferencia serao de
3.3.90.30 -Material de Consumc
13.122.002-2090
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania - SEMAC,
em articulacao com o Conselho Municipal de Assistencia Social e demais parceiros
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
institucionais e da sociedade civil.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas -- PI, em 25 de julho de 2025.
PEDRO GOMES DOS Assnado de forma
deEs DOS SANTOS
SANTOS
LHO:8845
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Pedro Gomes dos Santos Filho
CREDENCIAMENTO N0,001/2025/PMTP
ART. 79, II da Lei Federal no 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCrita nO CNPJ

no 01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-
PI, CEP 64.893-000, atraves do Agente de Contratagao, designado por Portaria
especifica, nos termos do art. 79, II da Lei Federal no 14.133/2021, e,
UNIDADE DE
considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
LICITACOES
OSe DE
JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE
E CONTRATOS
EXAMES
LABORATORIAIS,
IMAGEM,
CARDIOLOGICOS
UL/GOV
FREITAS
ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL, destinados a demanda da Secretaria Municipal
de Saude de Tamboril do Piauí-PI, TORNA PUBLICO a intengao de realizagao
do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
EDITaL De credencIameNtO N0,001/2025/pmTp. O processO de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0115/2025- PMJF/PI
credenciamento sera iniciado na data de 07 de agosto de 2025 e tera carater
Vinculado: Processo Administrativo n 0214/2025 - PMJF/PI
permanente. Valor estimado da contratagao R$ 2.289.488,70. Aos interessados
o cadastramento e aquisigao do Edital sera realizado por meio da Plataforma
Objeto: Execugao Proj. (Servigos Especiais/cursos musicoterapia/musicalizagao infantil e ensino inclusivo)

Fundamento Legal: Art. 74 - (Caput)- LF n 14.133/2021 - (Situagao Inominada)
Contratacao, por meio do enderego eletronico: cpltamborildopi@gmail.com
CONTRATADA: Empresa Joao G. Oliveira Ltda - (CNPJ n 50.304.290/0001 - 35)
Tamboril do Piauí (PI), 05 de agosto de 2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude- PMJF/PI- (CNPJ n 06.554.786/0002 - 56)
Finalidade: Atender interesse Secretaria Municipal Saude -- PMJF/PI
Luis Andre Idalino da Silva
Valor/mes: Cf. Proposta acostada PA n 0214/25
Comissao de Contratacao/CC/PMTP
Efeitos: a partir publicagao extrato imprensa oficial
Visto:
Informacoes: UL/GOV - PMJF/PI - Email: ulsafpmjf2@gmail.com
Glauert Coelho Almeida
Fone: (86) 97400-6369
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI