Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

172
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - PA VIGENCIA
necessidades basicas (fisiol6gicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
ia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
dia 31 de dezembro de 2025
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
star atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
30trint
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares;.
Auxiliar na locomocao;
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;.
DAFUNDAN
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
O presente Contrato de Prestagao de Servigos foi firmado em observancia aos p.
preceitos legais
periodo de contato;
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, ix, da Constituig
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o alun
Federa
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO

Adaptar e adequar juntamente com o prof
um as atividades
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
CLAUSULA NONA- FORO.
Outras situagoes que se fizerem n
ias especializadas.
zacao das atividades
entre si, ajustado e contratado, e lavrado es
tal I
Auxiliar as criangas na
ugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias
necessarias copias qu.
Cuidar da higiene, alimentacao,repouso e ben
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o.
Bom Jesus -- PI, 25 de fevereiro de 2025.
processo de ensino-aprendizagem
uipe pedag6gica, atividades proprias para o
OLDENIA FONSECA
desenvolvimento da crianca
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
OLDENIA FONSECA GUERRA
com o Professor
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por
RAIANE DE SOUSA FERNANDE
apre em parceria com o Professor Titular.
Contratada
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as famflias,.
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
cpF: 043u0g63x
217-8, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO

dimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N2 161/2025.
LAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
ia 17 de fevereiro de-2025, com termino previsto para o
EREIRA BARBOSA, PARA
de qualquer de suas clausulas, independentemente de interpelagao judicial, respondendo a
ublico interno,inscrito no CNPJ n 0
dado causa, na forma da legislacao pertinente
OIDENIA FONSECA GUERRAS
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
ado em observancia aos preceitos legais
insculpidos na Lei Municipal n. 488, de 24 de a
asileira
7.303-67,
Federal
O presente Termc

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O present
precipua a
CLAUSULA NONA-FORQ
mplificado regido pelo edital n 02/2023, que
lade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
BRIGACOES
idicos efeitos, dele sendo extraidas as
necessarias copias que terao o mesmo valor do original
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
stalagoes fisicas necessarias.
I - compeTe A COntraTaDA:
nformidade com as especificacoes e pr
Contratante
neste instrum
o com todo
sem prejuizos da dignidade
e independencia profissionais,
,observando rigidamente
issao,
8000
TATIELLEN PEREIRA BARBOSA
natureza incide
ATRIBUICAO DO CARGO:
TESTEMUNHAS:
r servico de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
Bawit Yunes
Gewo Begnro ceo
funcional ou deficiencia fisica.
Acompanhar e auxiliar o. aluno com deficiencia severamente comprometida no
cPF: 077.718.553-54
586.64+. 013-18

A divulgacao virtual dos atos municipais.