Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/06/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIV
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No 195/2025
CONTRATODE PRESTACAODE SERVICOS N196/2025
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Rain
lo de Oliveira
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira,
Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALo MAgNO
Simoes/Pl neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALo MAGNO
DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de
n 009.363.273-83, com enderego profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no
n0,009.363.273-83, com enderego profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no
endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
endereco acima,ea Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pl.pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Jose Carvalho, S/No, Sim3es/PI,
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Jose Carvalho, s/No, Simoes/Pl,
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho,
inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr.
EXPEDITO JOSE DE CARVALHO JUNIOR, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob o no
DELVAN VALDEMAR DO NASCIMENTO, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob o no
077.3os.883-40, residente na Serra dos Claudios, S/N, Zona Rural, Simoes - Pl, doravante
056.360.533-20, residente no Pe da Serra-do-Olhe Dagua , S/No, Zona Rural, Simges - PI,
denominado cOnTRATADO, acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas.
doravante denominado
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera ao contratado a execucao dos servigos de Motorista na rede
discriminadas.
publica Municipal de ensino, sendo vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/PI,
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera ao contratado a execucao dos servigos de Motorista na rede
referente aos servigos prestado como motorista do transporte escotar das regites das Serras:
pubtica Municipal de ensino, sendo vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pi,
da Barrinha, Marinheiro, Mata Grande, Maracuja, Rafaeis e Serra dos Rufinos, com destino a
referente aos servigos prestado como motorista do transporte escolar das regioes das Serras:
Unidade Escolar Erico Verissimo, localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste
Simoes II, Canafistola e Serra dos Claudios, com destino a Unidade Escolar Erico Verissimo,
Município.
localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste Município.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de
CLAusuLA SEGuNDA:O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
Educagao.
Educacao.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada pela Secretaria Municipal
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada pela Secretaria Municipale
de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
de Educacao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos necessarios
ao desenvolvimento da atividade.
CLAUsuLA QUARTA: O presente contrato tera validade pelo peri0do, de 02/06/2025 a
CLAUsuLA QUARTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/06/2025 a
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
PARAGRAFO NIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto permanecer a
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto permancoor
demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato temporario sera findado.
CLAUSULA QUINTA: OS cONTRATANTES pagarAo a/ao CONTRATADO o valor
CLAUSULA QUINTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO o valor
orrespondente a 2.018,00 (Dois Mil e Dezoite) reais.
cerrespondente-a 2.018,00 (Dois Mil e Dezoito) reais.
Rua Joto Raim
veira s/n - Centro
Italo Magno Dants . acarvalho
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/n' - Centro
PREFEITO Municipal
EDjWan Vdo noscmuntr
PREFEITOMUNICIPAL
CPF: 009.363.273-83
CNPJ N 06.553.853/0001-37
CPF: 009.363.273-83
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IMOE
Prefeitura Municipal DE SImOEs
IMOE
Prefeitura Municipal DE SImOES
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao !
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao /
Fundo Municipal de Educagao- FME, ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado
Fundo Municipal de Educacao- FME, ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado
em conta bancaria.
em conta bancaria.
CLAusuLA SExTA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do presente
CLAusuLA SExTA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o cumprimento do presente
contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos
nele fixados
nele fixados.
CLAusULA SETiMA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico, fazendo
CLAusuLA SETimA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico, fazendo
parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA OiTAvA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de quaiquer das
CLAusuLA OrrAvA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de quaiquer das
clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
ea ampla defesa.
ea ampla defesa.
CLAusuLA NonA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, em
CLAusuLA NOnA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, em
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resoiver as questoes
derivadas deste contrato
derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado
em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 02 de junho de 2025
Simoes/Pl, 02 de junho de 2025
ITALO MAGNO DANTAS LOPES-DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
pRd yon V do Nourunto
EXPEDITO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
DELVAN VALDEMAR DO NASCIMENTO
Contratado
Contratado
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/n - Centro
Rua Joao Raim
do De Oliveira s/no-Centro