Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

307
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADODO Piauí
ESTADO PO Piauí
FAZRAFUTURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FATAFOTURO.
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com
sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Yearvalho
Excelentissimo, Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileirosolteiro,inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, o qual pode ser
Prefeito de Simoes/P
sede na Rua Jose Carvalho,782, Simoes/Pl, represent
Municipal de Educa
Sra. Iris Elaine Dantas Lop
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
RG no 3.000.975 - SSP- PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 040.304.713-74.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
residente na Rua Liberato Jose, 787 Simoes - PI, doravante denominado (a)
TaclninNateidade cke moois
mo art. 37, iX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
Contratado (a)
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de professor temporario de educagao infantil, na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
Testemunhas
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
CPF:019.92458359
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
huwr
de 2/3 de interagao.com os educandos, eo maximo de 1/3 de horaric
CPF112.831.165-1
oedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educagao,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado

contemplara todos
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
CPF:009.363.273-83
CNPJ18.114.559/0001-08
TADODO Piauí
SIMOE
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua:Liberat
publico interno inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileirosolteiro inscrito no CPF sob on 009.363.273-83.o qual pode ser
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10,com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob on 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eoa Sr.a MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS,brasileiro a
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
049.912.173-26, residente no Rua Cesario Alvez Neto Simoes - Pl, doravante
do Edital n 01/2024
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
discriminadas, em conformidade com o art.37IX da CRFB/88,a legislacao
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLAsETIMA:A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de AUxILIAR DE SERVICOs DIVERsOs, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
realizados e obedecendoaos estritos termos nele fixados
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUxILIAR DE
CLAUsuLA OITAVA; O presente contrato sera regido pelas normas de direito
SERvicos DiveRsos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA NONA: O'descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGuNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao..
CLAUsULADECIMA.PRiMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes Estado do Piauí em renuncia expressa a qualquer outropor mais
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conform
CLAusuLA QuARTA:A escala de execugao dos servigos sera definida pela
contrato segue lav
em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas.em
Simoes/Pl8 de Maip de
Italo Magno Dantas de Carvalnc
talo Magno Dantas L.de Carvalho
EFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL
CPF:009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)