gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

113
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
ECRETARIA Municipal DE EDI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 016/2O25
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N 013/2025.
CONTRATO DE
PRESTACAO DE
TERMO. DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
PROFESSOR,
MUNICfPIO DE
ENTRE-SI
CELEBRAM O
Município DE BOM JESUS-PI,
ATRAVES DA
Secretaria Municipal
EDUCACAO E LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA,
FINS QUE SE ESPECIFICAM.
to,o MUNICIPIQDE BOM JESUS-Piauí pessoa juridica de direito
o interno, inscrito no CNPJ n2 06.554.356/0001-53, com sede na Praga Marcos.
no CPF sob o no 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, resident
CONTRATANTE, e do outr
Sra. MSNEIA ELIAS DE SOUSA, b1
to no CPF sob o no 038.343.923
-08, residente e domicilf
ado CONTRATADO, firmam o
sob o no 799.395.703-68,reside
presente contrato de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO QBJETQ
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Q present
ato tem como objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao
vista o Processo Seletivo Simplificado Edital no 02/2023,q
ario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-
BRIGACOES
I - cOMPETE A COnTRATANTE
cer a CONTRATADA todas as condicoes necessarias
ADO todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
objeto do presente contrato;
vicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na
CONTRATADA
ecugao dos
ando prazo para a sua execugao
car a disposicao do coNTRATADo, instalagoes fisicas necessarias.
II-COMPETEA CONTRATADA:
rmidade com as especificagoes e prazos constantes na
a do presente Contrato
inistrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
b) pla
s afins, para alunos da educacao infantil ao ens
elabo
icanc
alunos
idos neste instr
todo zelo, diligencia
penhar os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
comprometendo
os princi
normas que
issao, comprometendo-se
abilidade
o sobre servicos
ponsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servigos de.
'objeto deste contrato,
apresentar
"comprovantes de pagamentos' dos
tributos municipais
incidentes
incidentes,
ESTADO DO PIAUf
EATADO DO Piauí
AUSULA TE
NTRATANT
Federal ate c dia 3o de cada mes.
itara
de rito pr
a 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
05/02/2025
DARESCISAC
- DA RESCISAO
xtinto pela manifestacao de quaisquer das partes,
CLAUSULA SEXTA
O pre
de junhc
A-DA PUBLICACAO
Oficial dos Municipios
LAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
de responsabilidade do CONTRATANTI
CLAU
ANON
administrativa, com
era assinado pela
dontratantesxerael
rias copias que terao o mesmo valor do original.
OLDENIA FONSECA
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA GUERRA
Elia
mme
d Ooa
nae
EIA ELIAS DE SOUSA
BE soUs
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
Crlesse
287 a50 5o5 9 l
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/03/2025

ld:OFSBEDB719FEF135

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "d" e inciso m alínea "c")

R$ 1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | At6 o Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | |
| Interna | | º·ºº 0,00 |
| Externa | º·ºº | |
| Contratual | º·ºº | º·ºº 4.750.000,00 |
| Interna | º·ºº | 4.750.000,00 |
| Empréstimos | º·ºº | 4.750.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (I) | | 0,00 |
| Externa | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § Iº) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(TI) | | 0,00 |
| TOTAL/Ili) | º·ºº 0,00 | 4.750.000,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 55.765.052,74 | 0,00 |
| | 1.085.000,00 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 54.680.052,74 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 1 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO 00 CUMPRIMENTO 00LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila) | 4.750.000,00 | 8,69 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO 00 SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 8.748.808,44 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA{inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 7.873.927,59 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,001 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO 00 SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.827.603,69 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | A16 o Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomnosição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS 00 PIAUI, Data/bora da emissão: 27/fev/2025 15h e 39m"

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADORCRC 145/0
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P . J : 06.554 . 422/0001-95 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 02. -PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

-;;;;;;;..;-

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 02 .0 0-SECRETARIA M UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Página: 5/
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/05/2025

294
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n 101,Centro.CEP:64650-000-
Monsenhor Hipolito/PI
4v.Carlo
s Liborio,n101, Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Fone:(89)98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(8998138-5459
mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 105/2025
N 107/2025
OBJEro: Prestagao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor.
OBJEro: Prestacao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor.
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: Francisca Dionara de Sousa Gomes
CONTRATADO: PAULA ELLEN CONCEICAO DE JESUS GOMES
CPF DO CONTRATADO:028.245.293-18
CPF DOCONTRATADO:081.413.233-26
DURACAO DO CONTRATO:01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO:01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica
alorizacao dos
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito-
PI, 01 de marco de 2025
Id:09FED8BEEFB3ECBO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUiS
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
8138-5459
4v.Carlos Liborion 101Centro.CEP:64650-000-
Monsenhor Hipolito/Pl
one:89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
N 106/2025
N 108/2025
OBJETO:Prestacao de servicos como Servicos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestacao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
Hipolito-PI
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATADO: Rejanes Raimunda de Sousa
CONTRATADO: EDILENE JOSEFA DE SOUSA
CPF DO CONTRATADO: 022.725.953-08
CPF DOCONTRATADO:654.991.903-72
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
DJALMA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edigao VCccLV
KKI
Termo de Adjudicacao de Processo Licitatorio
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí
Valor Total:
R$ 6.072,00
038/2025
Participante Vencedor:
JOSE ALVES NASCIMENTO FILHO 06628422356
Apelido utilizado na sala:
Participante 1
Numero do Lote: 14
Documento do Licitante
43.208.357/0001-72
Cidade UF:
Cabeceiras do Piauí - PI
Valor total Contratado:
R$ 6.072,00
da Licitac
Responsaveis por adjudicagao do(s) lote(s)
Lotes adjudicados
Sr.(a Jose da Silva Filho, como autoridade competente adjudicou
12 3456789 10 1112 131415 1617 18 19
Piauí - PI
R$6.600,00
Cabeceiras do Piauí - PI, 4 de Julho de 2025 as 11 horas e 43 minutos
Numero do Lote:15
Promotor:Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí,
Item 15
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí
Objeto da Licitagaio
BAIXA F
Assinatura
Autoridade Competente:Jose da Silva Filho

Cidade UF:
Numero do Lote:16

Item 16
Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
o da Licitag
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí.
Modalidade: Pregao (Setor publico) - Edital N 011/2025 - Processo N 038/2025
Valor Unitario
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, Sr.(a) Jose da Silva Filho, no
SOARES DA SILVA NETO
uso das atribuigoes legais, conforme legislagao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregao eletronico), apos
exame e deliberagao do processo administrativo N' 038/2025, em observancia ao Instrumento Convocatorio
(Edital) 011/2025, que institui o(a) Pregao (Setor publico) em epigrafe, resolve homologar a licitagao realizada
na forma eletronica, no portal BBMNET Licitacoes, conforme as condigoes a seguir:
RESULTADO DA Licitação:
Numero do Lote: 17
Numero do Lote: 1
FORNECEDOR SUBSTITUTO
Finalidade da Licitag
Finalidade da Licitagao
Registro de Pregos de Servigos
Item 1
Objeto da Licitagao:
AGUIADAS-DESCOBERTA-BARROCA DO CAJUEIRO-LIMOEIRO-
CANTINHO DOS FLORENCIOS - BARREIRO - TURNO TARDE
Quantidade:
1.540 Unidade x Mes(s)
ante Vencedo
Marca:
servico
Valor Unitario:
R$5,50
Cidade UF:
Valor total Contratado
Valor Total:
R$ 8.470,00
59.833.073 JOAO VICTOR PEREIRA ALMEIDAE
Numero do Lote: 18
Apelido:
Participante 1
Documento do Licitante:
59.833.073/0001-07
Cidade UF:
Objeto da Licitagao:
DA/PEDRA DURA-TURNC
R$ 8.470,00
Numero do Lote: 2
Documento do Licitan
43.208.357/0001-7
Item 2
Cidade UF:
MUTUCA/ALTODA SAMBA/PEDRA BRANCA/SAQUAREMA-TURNO
Objeto da Licitagao.
MANHHA
Quantidade:
528 Unidade x Mes(s)
Marca:
SERVICO
Valor Unitario:
R$ 6,00
A/PEDRA DURA-TURNO
Valor Total:
R$ 3.168,00
CLAUDIANO BARBOSA DE SOUSAE
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N .667

Abre no orçamento vigente aédtto adicional suplementar e da outras provkMnc/as

Fica aberto no orçamento vi gente,

DECRETA:

Ar t igo lo . - um crédito adi cional.

R$5 . 7? 8. 533, 8 7 distribuidos as se~uintes dotações ;

Suplementação ( + ) 5,778,533,87

02 01 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.1.90,91,00

500

999 000

SENTENÇ AS JUDICIAIS

Reoorsoa: nAo Vinculados de Impostos

Naoseapllca

04.122.0007.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplk:a 6.344,80 F.R.: 1 500 00

04.131 .0008.2804.0000 3 . 1 .90.11 .00 500 999 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ReQ.ll"$0S não Vinculados de Impostos Não se apllea 4.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

B6 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.1.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllce 13.568,34 F.R.: 1 500 00

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.1-4.00

soo

999 000

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

DIÁRIA S - CIVIL

Recursoa nAo Vlnculado1- de lmpogtos

Na.o se aplica

94 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 105.259,29 F.R.: 1 500 00

133 28.643.0002.2870.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999 000 R8CIJrsos nao Vinculados de Impostos Não se apllce 565.348,71 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL. N902 06985832/0001-90 Exercí cio: 2024
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025


Ata de Sessão Pública. N ° 003

AC>AUCÍLIA VIEIRA DE BAITC>/Equipe de A poio

I\IIA A. IA LUANA AA.AUJC> DE ALI\IIEIDA/Equlpe de Apolo

Página. 53 do 53

ld: l.2527 A908B38D764

I Ponal de Campnis

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 ', inciso li)

ld :OF SBEF9F D024D45C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVIDÍ.NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| PLANO PREVIDENCIÁRIO | PLANO PREVIDENCIÁRIO | PLANO PREVIDENCIÁRIO | PLANO PREVIDENCIÁRIO | PLANO PREVIDENCIÁRIO |

| 2022 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 207[ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAU!
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/11/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00046.008828/2025-38. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação. Nº DA DISPENSA: 002/2025 - SEMPLAN/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, VIII DA LEI Nº 14.133/21. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER Nº 424/2025-PLCCA/PGM. CONTRATADO: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 14.926.785/0001-32. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.288,00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13639786, 13639976, 13639985. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de in -formações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Or -çamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Teresina, 06 de outubro de 2025. Marcos Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

¨SEMCA PI¨
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

Rli 1

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 51.693.389,31 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 51.193.389,31 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 50.282.774,71 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 700.915,84 | 1,39 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 3.016.966,48 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 2.866.118,16 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 2.715.269,83 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | º·ºº |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| MACIEL DAROCHALUSTOSA | ADRIANO DE ARAUJO FREITAS FILHO | LUIS FILIPE DE ARAÚJO DA SILVA |

| 057.727.303-55 | 038.643.793-93 | 620.458.023-02 |
| PRESIDENTE | SEC.DEEINANÇAS | CONTROLADOR |

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-10

CONTADOR CRC/PI 532/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1271], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| URBANISMO | HABITA ÃO | SANEAMENTO | GESTÃO AMBIENTAL | CIÊ:NCIA E TECNOLOGIA | AGRICULTURA | ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |

| 02.99.00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99.00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99.00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99.00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99.00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99.00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99.00-RESERVA DE CONTINGENCIA |
| 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | o, oo | 0 , 00 |
| 2.687 . 000 , 00 | 620.000,00 | 2.690.340, 00 | 263.000, 00 | o, oo | 506 . 000 , 00 | 0 ,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 019.484 . 563- 03

CONTABILIZE LIDA

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE REOENÇAO DO GURGUEIA

C . N . P.J: 06.554.380/0001-92

PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO

Página:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

Registro de Preços Eletrônico - 16/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - ESTANDE climatizado medindo 3m x 3m (09 m2), com piso em madeira revestindo com carpete grafite, paredes em chapas de TS medindo 2,20m de altura, 01 porta, elétrica com 02 lêmpadas e 02 tomadas- - Valor Referência: 2 -333,33

Fornecedor

RN DE SOUSA LTDA (40.006.641/0001-78)

Situação

ALMEIDA

Valor Total

40.000,00

Item: 0002 - GRADES DISCIPLINADORAS com especificação mínima: em alumínio, medindo 1 ,2m de altura/2,0m de comprimento cada peça - Valor Referência : 56167

Fornecedor

RN DE SOUSA LTDA (40.006.641/0001-78)

Situação

Valor Total

16.500,00

Item: 0003 - PALCO GRANDE: locação de palco em estrutura de alumínio p50, com asa fly lateral, medindo no mínimo 14m de frente por no mínimo 12m de fundo de área, cobertura duas quedas coberta de lona, piso praticáveis com no mínimo 2m de altura do chão ao e pé direito com no mínimo 8m, estrutura para P.A Line em alumínio p30 de 4m de largura por 11 m de altura, com áreas de backstage (área de serviço anexa ao palco) nas duas laterais sendo uma medindo no mínimo 5mx5m coberto em lona light & day, piso em estrutura metálica acarpetado, com no mínimo duas escadas de acesso, com fechamento completo em torno do palco, extintores de incêndio de acordo com as exigências do corpo de bombeiros. - Valor Referência : 16.666167

Fomecedor

Situação

Valor Total

160.000,00

Item: 0004 - PALCO PORTE MÉDIO em treliça de alumínio p30 industrializada medindo 12m de frente x 8m de fundo x 7m de pé direito, com asa fly lateral, com piso feito em praticáveis de alumínio e madeira naval com 12m de frente x 08m de fundo x 1,70m de altura do chão, com áreas de serviços e abas laterais para sonorização, cobertura duas quedas d' água com lona

antichamas e fechamento do fundo e lateral e escada de acesso em alumínio, extintores de incêndio de acordo com as exigências do corpo de bombeiros. - Valor Referência: 11 .333,33

Fornecedor

RN DE SOUSA LTDA (40.006.641/0001 -78)

Situação

Valor Total

90.000,00

Item: 0005 - SONORIZAÇÃO de grande porte com 48 caixas acústicas sendo 24 caixas de subgraves e 24 caixas de medias altas, amplificação compatível, 02 mesas digitais de 64 canais com 24 auxiliares, 02 processador de sistemas digitais com 02 canais de entrada e 06 de saída, 01 side fill duplo e estéreo, 08 retornos para voz, 01 retorno para baixo e 02 retornos para guitarra, 01 retorno para bateria, 01 retorno para teclado, 01 kit de microfones para bateria, 01 bateria completa com bumbo 20 ou 22", 46 microfones para voz e equipamentos, 46 pedestais girafas, 02 microfones sem fio para locução, 16

OE COMPRAS PÚBLICAS

(Continua na próxima página)
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.89/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

ZELIA CARVALHO RABELO 04476903371, CNPJ:

48.324.022/0001-33.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 089.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.100/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO 06367764330, CNPJ: 47.415.144/0001-72.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 100.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fd~ frp»ltfjQ#,

Edilson émtlo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.101 /2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

DENILSON FERREIRA DA SILVA 62047251303, CNPJ:

47.062.678/0001-62.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 101.

VALOR: R$ 1 8.21 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.102/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 59.318.224 IVAN CARVALHO DA SILVA, CNPJ: 59.318.224/0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 102.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fctí'áN1 >r(?»-l&jQ#,
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 033/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões CXlm equipamentos para atender as necessidades do Muniápio de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNlcfPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.564/0001-48, mm sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean carlos Braga Ribeiro, Prefeito, Inscrito no CPF nº 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pela Sr.· Sa-Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 967.XXX.XXX-15, residente e domiciliada na cidade de campo Alegre do Rdalgo-PI.

CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.926.523/0001·01, com sede na Rua capitão Zuza Santos, n° 23, Centro, CEP nº 64.590-000, caridade do Piauí -PI, neste ato representada pelo Sr. 0 Rafael Lamarck de Sousa SIiva, portador do CPF n° 065.XXX.XXX-93, residente e domlclllado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Processo de Adesão nº 003/2025 Processo Administrativo nº 1013/2025 vinrulado à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, vinculada ao Pregão EletrôniCXl SRP n° 015/2024 Processo Administrativo nº 061/2024 Prefeitura Municipal de caridade do Piauí -PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º e seguintes da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGêNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 857.100,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e cem reais).

FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL. FONTE 500. REOJRSOS ORDINÁRIOS . FUNOONAL: 12.361.0003.1073.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.

DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/05/2025

O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publico a REALIZACAO de
licitagaO, na mOdalidade PREGAO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS N
021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025, do tip0 MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR
ITEM, em 23/05/2025 as 09h00min. OBJETO: Registro de Pregos para aquisigao de Pneus, Camaras
de ar, filtros, baterias e lubrificantes para atender as necessidades do Município de Parnagua - PI,
conforme especificacoes, quantidades estimadas e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia
e demais anexos do Edital, que sera regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar n. 123/2006.
Mais informacoes estao disponiveis no Edital, Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/n, Centro,
Parnagua-Pl. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. FORMALizAgAO DE

O Município DE PARNAGUA-PI - PI, informa para conhecimento dos interessados a abertura de
Credenciamento n. 001/2025-PMP/PI, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS PARA O
FORNECIMENTO DE SERVICOS DE FRETES DE VEICULOS, CONFORME AS ESPECIFICACOES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, com data de abertura para o dia 15/05/2025 e
permanecera aberto de forma continua ate o dia 31 de dezembro de 2025. A adogao do
credenciamento em fluxo continuo esta fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021, que autoriza a
Administragao publica a manter procedimento de credenciamento aberto de forma permanente,
desde que observados os principios da isonomia, impessoalidade e selegao de todos os interessados
que atendam as exigencias estabelecidas em Edital. DISPoNIBILIZACAo DO EDITAL: O Edital e demais
informagoes estarao disponiveis no Mural de Licitagoes do TCE/PI e Setor de Licitagoes da Prefeitura
Municipal de Parnagua -Pl, situado no Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/n,Centro,Parnagua
PI, nos horarios das 07hO0min. as 13h00min., (horario de Brasilia). FORMALizAcAo DE cONsULTAS
E EDITAL: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com.
AVISO DE Licitação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025


PORTARIA Nº 11/2025 - FMC DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2024 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHA -VES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servi -dor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultu -ra Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular : LUCIANA PEREIRA DO NAS -CIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; II - Fiscal Titular : LINDAL -VA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO Nº 182/2024. II - CONTRATADO: TEXEIRA E LEITE LTDA, CNJP/MF sob o nº 00.557.774/0001-18III- VIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 26 de março de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCEWS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :56:59.235 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.41.00 / FHe: REL\_On:amentoQDD.PRO

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 19/51
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 081/2025
Portaria No 083/2025
Domingos Mourao, 31 de margo de 2025.
Domingos Mourao, 31 de margo de 2025
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -EXONeRAR a Sra. ALLA CRIStinA ALVES DA SILVA, portadora do
Art. 1o -EXOneRAR a Sra. mARIA IARA FOntineLE DE SOUSA, portadora
RG: 3175016 SSP/PI e CPF: 053.637.873-85, do cargo em comissao de Chefe
do RG: 4.221.538 SSP/PI e CPF: 621.492.403-94, do cargo em comissao de
de Setor de Apoio de Geragao de Emprego e Renda, lotada na Secretaria
Chefe de Setor de Trabalho e Agao Comunitaria, lotada na Secretaria Municipal
Municipal de Assistencia Social..
de Assistencia Social.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REgIstrE-SE, pUbLique-SE e cumprA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 31
de marco de 2025.
de margo de 2025
mAria irinelda gOmes de OLiveira siLvA
MAria Irinelda gOmes de OliveIra SILVa
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
C9F: 203899493-54

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 082/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
Portaria No 084/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado dO Piauí, no
Município..
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -NOMEAR a Sra. ALLA CRIStINA ALVES DA SILVA, portadora do RG:
3175016 SSP/PI e CPF: 053.637.873-85, ao cargo em comissao de
Art. 1o -NOMEAR a Sra. MARIA IARA FONtineLE DE SOUSA, portadora do
RG: 4.221.538 SsP/PI e CPF: 621.492.403-94, para o cargo em comissao de
Coordenador da Coordenadoria do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria.
Iotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Municipal de Assistencia Social.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Port
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
entra em vigor
GAbINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMInGOS mOURAO - PI, em 1a
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS mOURAO - Pi, em 31
de abril de 2025.
de marco de 2025.
MARiA IRINeLDA GOmEs De OLIveIrA SILVA
MARiA IRINeLDA GOmES DE OLIVEIRA SILVAE
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Juriu h
rinelda Gun
CPF: 29.29989-5.
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 185 . 000, 00 | 185.000,00 |
| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0, 00 | 185.000, 00 | 185 . 000, 00 |
| 041220003 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | o,oo | 185.000,00 | 185.000, 00 |
| 041220003 2.006 | ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 0, 00 | 185.000, 00 | 185 . 000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,001 |

RENALDO RAMOS

RODI\IGUE

PREFEITO MUNICIPAL

PF, 881,23~.493 15

CONTABILIZE LTDA

CPF: 808.809.323-68

Estado do Piaui

C.N.P .J: 06.553.846/0001-35

ORÇAME NTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAME NTARIA : 02.15.00- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Página: 17/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 080/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12336P, resolve APOSENTAR FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 20h, especialidade Cirurgia, referência 'C6', matrícula nº 026566, CPF nº: 131.630.863-49, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 15.367,24 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 15.367,24 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025


PORTARIA Nº 114/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.000472/2025-31, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) FABÍOLA DA CONCEIÇÃO SANTOS FERREIRA DE SOUSA, matrícula n° 78722, ocupante do cargo de Professor(a) Segundo Ciclo, Classe 'C', Nível 'IV', com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por até 03 (três) anos, a contar de 30.04.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/09/2025

Aos 23 dias do mes de setembro de 2025, as 13h30, reuniram-se na sede da Prefeitura
Municipal de Brasileira-Pl, sito a Av. Candido Mendes, n' 85, Centro, os integrantes da
Comissao Especial de Credenciamento, estando presentes os membros: JHONAT DA
SILVA ALMEIDA, JEFSON VICTOR ROCHA FREITAS, VAGNER OLIVEIRA DA SILVA,I
sob a presidencia do primeiro, nos termos do edital n 001/2025, que tem como objeto o
processo de Credenciamento Leiloeiro Publico Oficial para realizacao de leilao na
Modalidade presencial e on-line simultaneamente, mediante demanda de desfazimento
de bens moveis e imoveis inserviveis e irrecuperaveis ou antieconomico de propriedade
do Município para realizar alienacao de bens imoveis e moveis, no caso do ultimo com
servicos de transporte, deposito, guarda, conservacao e administracao de bens
pertencentes a Prefeitura de Brasileira Pl, ea outros orgaos e entidades da
Administragao Publica direta ou indireta da Prefeitura Municipal. Dando inicio aos
trabalhos, foi verificado que as empresas demonstraram interesse no presente
credenciamento, conforme
documentacao recebida no endereco
de Email
cplbrasileirapi@gmail.com. Ato continuo a comissao passou a qualificar os licitantes
interessados, bem como descricao dos itens de interesse de credenciamento:
sob pena de ser remanejado para o final da fila, conforme preve o item 7.1.2.1.
Finalizada as fases de julgamento, este processo sera submetido a autoridade
competente para que se proceda as devidas contratagoes. Informamos, ainda, que
conforme envio de documentacoes habilitatorias havera a lavratura de novas atas
complementares. Nada havendo a tratar ea relatar, lavrou-se a presente Ata, que apos
lida e achada conforme, seguira assinada por esta Comissao. Brasileira/Pl, 23 de
setembro de 2025.
Logo apos, passamos a apuragao da regularidade das documentacoes, em
conformidade com o Edital. Durante a analise da documentacao, constatou-se que os
Senhores Leiloeiros MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA, JONAS GABRIEL
ANTUNES MOREIRA, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, LUCAS RAFAEL
ANTUNES MOREIRA, cumpriram todos os requisitos de habilitagao. O Senhor Leiloeiro
SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA nao cumpriu com os itens 5.3.3.2 e 5.4.4 do
edital, para este abriremos o prazo de 48 horas para o mesmo apresentar a
documentagao dos itens 5.3.3.2 e 5.4.4, para que possa ser devidamente credenciado,
LEILOEIRO Data do envio 06/08/2025 Horario do envio 16:52 SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA 18/08/2025 17:16 FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO 18/08/2025 20/08/2025 17:20 12:13 LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA 25/08/2025 08:01
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 716/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
SOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DO AMPARO VELOSO DE AQUINO,
Portaria N 713/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DAS DORES SOARES DA COSTA
OLIVEIRA, Assessor da Presidencia Nivel Basico da Câmara Municipal
de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direcao e
Assessoramento Legislativo DAL-X. Paragrafo unico. O valor da remune-
racao do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei
n 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2 A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de Abril
de 2024. Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de
Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN-
CAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

ld:OCC562F4B43CD8El

Município de Tamboril do Piaui. Poder Executivo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perío do de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

RGF · ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1 ' )

| concedidas | Saldo exercícioanterior | Saldos do exercíciode 2024 | Saldos do exercíciode 2024 |

| Garantias | | Até1' semestre | Até2' semestre |
| Aos Estados (1) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de Crédito Internas Aos Municípios(li) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de CréditoInternas às Entidades Controladas (Ili) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de Crédito Internas Por meio de fundos e programas (IV) Total das aarantias concedidas (Vl = (1 + li | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| + Ili + IV) | 0,00 | | |
| Receita corrente líquida- RCL (VI) | 21.271.662,58 | 23.722.997,43 | 25.700.325,32 |
| % do total das aarantias sobre • RCL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 22 % | 4.679.765,77 | 5.219.059,43 | 5.654.071,57 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1' do art. 59 da LRF) • 90 % | 19.144.496,32 | 21.350.697,69 | 23.130.292,79 |

| Contragarantias | Saldo exercícioanterior | Saldos do exercí cio de 2024 | Saldos do exercí cio de 2024 | Saldos do exercí cio de 2024 |

| recebidas | 1té1' | | | |
| Dos Estados (VII) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Dos Municípios(VIII) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Das Entidades Controladas (IX) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em aarantias por meio de fundos e proaramas (X) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Total das contraaarantias recebidas (XI)= (VII+ VIII+ IX+ Xl | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |

Ana Delcides Figueredo Gudes

Gestor(a)

CPF: 330.016.423-00

Conceição de Maria Mendes e Silva Contabilista. CRC:3803 CPF: 287.204.153-20

JUSCIEL DE SOUSA LUZ

Responsáve l Controle Interno

CPF: 045.102.533-46

ARINALDO VALENTE DA COSTA Secretário(a) de Finanças CPF: 028.497.773-07

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

Item: 0001 - Contratacao de empresa de engenharia para reforma das UBs, zona rural do Município de Fronteiras -- PI - Valor
Referencia: 307.799,63
145
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 023/2025. A
Av. Landri Sales, 454= (0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna publico para o
conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.
EXTRATO DE CONTRATO
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei Complementar n.o
PREGAO ELETRONICO N 024/2025
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
PROCESSOADMINISTRATIVO N 053/2025
CONTRATO N 058/2025
na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item,.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
CNPJ N 06.553.721/0001-05
objetivando contratacao futura e parcelada de locacao de estruturas fisicas.
CONTRATADA: RODRIGO ADELMO R BEZERRA LTDA
para eventos, no valor estimado de R$ 1.496.509,71. A sessao sera
CNPJ N: n 40.407.448/0001-49
realizada atraves do Portal de Compras, pelo endereco eletronico
OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia para reforma das UBS, zona rural do
Município de Fronteiras - PI

VALOR(R$): R$ 307.541,70(Trezentos e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta
agendada para 21 de Novembro de 2025 as 07:30. O edital e seus anexos
centavos)
FONTE DE RECURSOS: FPM,FMS,OUTROSRECURSOS.
encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município pelo.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2025
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES

EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Ayres - PI, 06 de Novembro de 2025. Eugenia de Sousa Nunes
PREFEITO Municipal
d:10eF338E76415C4C
TERMO DE ADJUDICACAO
Pregao Eletronico - 024/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/04/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025/PMCP/PI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO li e 881º a 4°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DADOS DO AVISO

| PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2025/PMCP/PI | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2025/PMCP/PI |

| DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. | Atédia 10/04/2025 às 12:00H |
| REFERÊNCIA DE HORÁRIO | Horár io de Brasília-DF |
| ENDEREÇ O ELETRÔNICO ARA ENVIO DA PROPPOSTA E DOCUMENTOS DE | cplcompcascabeceicaspi@imail com |

HABILITAÇÃO

A Prefeitura MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI-PI, através do Setor de Licitaçã oe Contratos, com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, Nº620 Centro, inscrita no CN PJ/MF sob nº 41.522.277/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critér io de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art. n° 75, inciso li da Lei 14.133/2021 , e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos. objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e horário discriminados.

OBJETO: Contratação de serviço de instalação e manutenção do sistema de Monitoramento e Avaliação dos Indicadores do Previne Brasil. Contratação dos serviços de instalação e hospedagem do servidor e-SUS PEC.

ANEXOS DESTE AVISO

Anexo I· Estudo Técnico. Preliminar.

Anexo li - Termo de Referê nc ia e seus anexos.

Anexo Ili - Minuta do Contrato

Cabeceiras do Piauí (PI), 04 de abril de 2025.

Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 Centro, Cabeceiras do Piauí/PI

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41 .522.277/0001-61