Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025

304

DECRETA :

Artigo lo. -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA. 115

06553671/0001-66

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RUA ODILON CLARO OE MOURA, 115

06553671/0001-66

2024

Exercício:

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

Exercício:

2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€ÇO

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementãr e da outras prov!d§ndas

Fica a berto no orçamento vigente, um crédito adicional

R$2 . 8 8 2 . 687 , 60 di.stribuldos as seguintes do taçõ es:

Suplementação ( + )

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999 000

513

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

SUPERV1SAO E COORDENAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

54.000,00

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas,

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

28.841 .0015.2013.0000

DIVIDA INTERNA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apuca 11.760,00 F .R.: 1 500 00 64 12.361.0007 2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 336.000.00 F .R.: 1 500 00

01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999000 AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reoorsos n&o Vinculados de Impostos Não se aplica 5.350.00 F.R.: 1 500 00 67 12.361.0007 .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 500,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0007 .2036.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0007 2036.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.782.0072.2046.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Educação · Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Educação · Despesas com MDE

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAU(

RUA ODILON CLARO DE MOURA. 115

06553671/0001-66

Exercício:

2024

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0006.2006.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

SOO

999 000

3.1.90.16.00

SOO

999 000

04. 122.0006.2008.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

04.122.0007.2007.0000

3.3.90.41.00

500

999 000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

SUPERIOR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Recul'$0& não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERIOR

DIÁRIAS - CIVIL

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

06553671,0001-66

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455 DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

24 04.124.0014.2008.0000 CONTROLE INTERNO 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL soo Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apnca 3.500,00 F.R.: 1 500 00 500 12.365.0071 .2036.0000 ENSINO REGULAR 14.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 569 01 569 Outra& Transferência& de Rocurao& do FNDE 999 000 Não se aplica

532

534

535

536

121

122

138

13.392.0077.2098.0000

3.3.90.39.00

715

899

000

3.3.90.31 .00

716

999000

3.3.90.31.00

719

999

000

J.3.90.30.00

719

999 000

1.400.00

DIFUSÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

715

Transferências OesUnadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. S° · Audiovisual

Não se aplica

DIFUSÃO CULTURAL

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Transfarê ndas Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 -Art.

Nêo se aplica

DIFUSÃO CULTURAL

PREMIAÇÕES

600.00

716

0$mals Seton,s da Cultura

36.000.00

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OES

719

Transferências da Política Nacional Aktir Blanc de Fomento à Culwra - Lei n+ 14.399/2022

Não se aplica

DIFUSÃO CULTURAL

MATERIAL OE CONSUMO

9.100.00

710

Transferência s da Polrttc:e Naclonal Aktlr Blanc de Fomento à Cult\Jra - Lei n° 14.39912022

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS

04.122.0006.2050.0000

3.3.90.36.00

500

000

3.3.90.39.00

'500

999

000

15.-452.0008.2058.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nl!io Vlnculados de Impostos

Não sa aplica

SUPERIOR

Recursos nã o Vinculados de Impostos

N3ose.;:iplICil

LIMPEZA PúBUCA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos não Vlnoolados de Impostos

Não se aplica

186.000,00

500

158.400,00

500

50.000,00

500

47.000,00

500

na i mportSncia de

2.882.687,60

1.000,00

500

SUPERIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO

04.092.0092.1013.0000

PRECATÓRIO - PESSOAL CIVIL

3.1.90.91.00

500

999000

04.122.0008.2009.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999000

3.3.90.39.00

500

999 000

28.841.0068.2024.0000

3.3,90.47.00

500

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Nãoseapfica

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlncutadot de Impostos

Não se aplica

SUPERIOR

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nêo apllca

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Nao aplica

SUPERIOR

Não68 aplica

SUPERIOR

Recursos n&o Vlnculs,dos de Impostos

Não se aplica

BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

50 04.271.0066.2022.0000 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.500,00 F.R.: 1 500 00 139 15.452.0008.2058.0000 LIMPEZA PÚBLICA 66.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

(Continua na próxima página)

7.000,00

500

3.906,00

500

5.600.00

500

200.00

500

3.300.00

500

70.000.00

500

18.200,00

500

352.000.00

500

20.000,00

500

320.000,00

500

23.000.00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

40.000,00

500

51.000,00

500

4.600.00

500

19.200.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO OE MOURA. 115 06553671/0001-66 Exercrcto: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercício : 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TIJRISMO, OBRAS E SERVIÇOS

15.452.0017.1010.0000

PLANEJAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999 000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE DE SOCORRO DO PIAUI

10.301 .0030.2060.0000

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

3.1.90.11 .00

500

300

000

Recursos não ViOOJlados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n.lo Vinculados de Impostos

Nãoseepllca

145 15.452.0017.2053.0000 3.J .90.Jti.OO 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos nOO Vinoo!ados de Impostos Não se aplica 31.600,00 F.R.: 1 500 00 311 10.301.0030.2060.0000 ASSISTÊNCI A MÉDICA E SANITÁRIA 115.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

159 17 .544.0023.2062.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DEFESA CONTRA AS Sl:CAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados dEi Impostos Nllo se aplica 18.000,00 F.R.: 1 500 00 312 10.301 .0030.2060.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁR IA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno 999 000 Não se aplica

164

25.752.0079.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

10.301 .0030.2066.0000

3.1.90.1 1.00

500

300

000

ASSISTÊNCIA MÉDICA

SANITÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seapllca

410 25.752.0079.2056.0000 3.3.90.30.00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO 10.000.00 F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumll"lação Pública - COSIP 120 000 Recursos Desvinculados 314 10.301.0030.2066.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 9.000,00 J .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

317

318

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

125.000,00

500

99.000.00

500

1.000,00

500

313

90.300,00

500

306

140

174

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0030.2067.0000

ASSISrtNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

3.3.90.14.00

500

300 000

FUNDO MUNICIPAL

DIÁRIAS - CIVIL

ASSIS~NCIA SOCIAL

196 08.243.0032.2074.0000 ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não seepllca 5.000,00 F.R.: 1 500 00 319 10.301 .0030.2066.0000 ASSISTÊN CIA MÉDI CA E SANITÁRIA 68.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não ViOOJlados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

203 08.244.0032.20TT .0000 ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE 1.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Auistêncla Social - FNAS 999 000 Não se aplica 326 10.301.0084.2061.0000 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA J .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não ViOOJlados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO OE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf RUA ODILON CLARO DE MOURA, 11 5 06553671/0001~ Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE DE SOCORRO 00 PIAUI

208 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinwlados de Impostos Não se aplica 8.240.00 F.R.: 1 500 00 330 10.302.0030.2073.0000 ASSISTÊNC IA MÉDI CA E SANITÁRIA 500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recuf'505 nao Vinculado5 de Impostos 300 000 Saüde · Despesas oom ASPS

211 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL J .J .90.14.00 □IÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseaplica 2.200,00 F.R.: 1 500 00 483 10.302.0030.2097.0000 ASSISTÊN CtA MÉDICA E SANITÁR IA 8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 600 Transforências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govomo Fedoral - Bloco do Manuton, 999 000 Nêo se aplic&

214 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL J .J .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 RéCUrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Naoseapllca 4.000,00 F.R.: 1 500 00 488 10.301 .0030.2066.CXXlO 3.1.90.11 .00 ASSISTÊN CIA MÉD ICA E SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 4.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferlnclas Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno NaoseapHca

526

FUNDO MAN. OE$. EDUCAÇÃO

BASICA VLR. PROF. EDUCAÇÃO-FUN

12.361.0061 .2037.0000

DEB

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.1 1.00

541

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da Uniêo-VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

109.900,00

600

Translerência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

NAoae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECUÁR IA

260 12.361.0071.2041.0000 ENSINO REGULAR 8.000,00 3.3.00.30.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA F.R.: 1 540 01 540 Trt1nsferêndas do FUNDES - Impostos e Trt1nsferências de Impostos 999 000 Nãoseapllca 356 20.122.0006.202~.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.14.00 OIARIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinallados de Impostos 999 000 Nêo se aplice 1.750,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE OE SOCORRO DO PIAUI 290 10.301 .0030.2026.0000 ASSISTÊNCIA MÊOICA E SANITÁRIA 13.131.60 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 804 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s ggg 000 NAoseaplica 386 18.541.0044.2086.0000 PROTEÇÃO A FLORA EA FAUNA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Rl;IÇl)rsos nê o Vinoolado& de lmpootoe 999 000 Não M aplica 1.750,00 F.R.: 1 500 00

294 10.301 .0030.2034.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 60.150,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXA$-PE$$0ALCIVIL F.R.: 1 604 02 Transfer&ndas provenientes do Governo Federal desdf'l&das ao vencimento dos agentes comunitários óe sN~seaplica 387 18.541 .0044.2086.0000 J .J .SM>.30.00 500 999 000 PROTEÇÃO A FLORA EA FAUNA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlna.ilados de Impostos Não se aplica 2.050,00 F.R.: 1 500 00

296 10.301.0030.2034.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁR IA 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despe8-8S com ASPS Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 01 01 00 cAN.AR.A. MUNICIPAL

(Continua na próxima página)

250

58.000,00

500

1.700,00

500

80.000.00

541

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

6.000,00

500

RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115

06553671/0001-66

RUA ODILON CLARO OE MOURA,

115

06553671/0001-66

Exercício :

2024

Exercfeio:

2024

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .1023.0000

4.4,90.51 .00

899

999 000

01 .031 .0001.2001.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.16.00

500

999 000

3.1.90.92.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2012.0000

3.3.90.41 .00

500

999 000

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.91 .00

500

999 000

01 .031 .0001 .1023.0000

4.4.90.61 .00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Não se aptica

AÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculad08 de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

Não se aptica

AÇÃO

LEGISLATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Re<:Ul'$0S não vrnculi:ld0$ de lmpo$tos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

SENTENÇAS JU01CIAIS

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se apllc8

AÇÃO

LEGISLATIVA

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAE"ÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

06553671/0001-66

115

Exe«:lcio:

2024

RUA ODILON CLARO DE MOURA.

06553671/0001-66

Exercício :

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAEÇO

24.722.0055.2019.0000

SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

750

999

000

04.751.0020. 1039.0000

4.4.90.51 .00

754

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Nao se apllca

MATERIAL OE CONSUMO

de Intervenção no Domín io EÇQnõmico.

Recursos de, Conlribuiçêo

Não se e,pllca

SUSTENTABILIDADE E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Operações do Crédito

Nào se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

04.123.0012.2011.0000

ADMINSTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

ooo

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

DE RECEITAS

DIÁRIAS

· CIVIL

Recur&as nao vIncuIad0& de Impostos

Nao se aplica

AOMINSTRAÇÃO

DE RECEITAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nã o se aplica

ADMINSTRAÇÃO

DE RECEITAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0061 .2045.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

999 000

12.361.0061.2084.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

Recursos de Precatórios do FUNOEF

NAo se

apllca

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Nao se apllca

82 12.361.0061.2084.0000 4.4.90.51.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência do Saliuio-EducaçAo NAose apllca -61.550,00 F .R. Grupo: 1 550 01 02 05 00 158 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVJÇC 17 .544.0023.2062.0000 3.3.90.36.00 500 DEFESA CONTRA AS SECAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos -3.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

999

000

Não se aplica

SUPERIOR

109 27,812.0074,2042.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nã oseaplic.a -790,00 F .R. Grupo: 1 500 00

391

399

498

499

523

524

525

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.0071 .1022.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

12.361 .0007.2099.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.381 .0007.2099.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361 .0071 .2045.0000

3.1.90.94.00

544

999

000

12.361.0071 .2045.0000

3.3.90.93.00

544

999

000

12.361.0071 .1045.0000

4.4.90.39.00

544

999

000

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênctas de Recursos do FNDE Referentes

-56.400,00

Grupo:

553 01

Programa Naàonal de Apolo ao

Transporte Escolar

·135.300,00

F.R. Grupo:

544

-99.471,31

F.R. GruPo:

550

·64,000,00

F.R. Grupo:

550 01

-5.100,00

F.R. Grupo:

544

-10.000,00

F.R. Grupo:

544

-7.000.00

F .R. Grupo:

544

Não se

aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÔES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

TmnsferAncia do &M1rio.Educação

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Tr8nsferência do 58Iério.Educação

Não se aplica

ENSINO REGULAR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

N3o$e~pll«t

ENSINO REGULAR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Não se aplica

106

12.361.0071.2039.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.11.00

544

999

000

12.361.0071 .2039.0000

3.3.90.30.00

544

999

000

3.3.90.36.00

544

999

000

3.3.90.39.00

544

999

000

4.4.90.51 .00

544

999

000

4.4.90.52.00

544

999

000

12. 782.0072.2046.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.812.0074.1025.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ENSINO REGULAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

-3.800,00

F .R. Grupo:

-95.000,00

F .R. Grupo:

544

-54.500,00

F .R. Grupo:

-164.550,00

F.R. Grupo:

-86.700,00

F.R. Grupo:

-40.000,00

F.R. Grupo:

-2.890,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFISICA

F.R. Grupo:

544

544

544

544

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

·29.800,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDlCA

F.R. Grupo:

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

DESPORTO AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se aplica

421

426

407

443

-500,00

Grupo:

500

·12.000,00

F.R. Grupo:

CIDE

-20.100,00

F.R. Grupo:

·3,607,11

F .R. Grupo·

500

-800.00

Grupo:

500 00

-6.872,29

F.R. Grupo:

500 00

-35.100,00

F .R. Grupo:

-15.000.00

F.R. Grupo:

550 01

750 05

754

-25.800,00

F .R. Grupo:

899 05

·10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-47.510,00

F .R. Grupo:

500 00

.1 .000.00

F.R. Grupo:

500 00

.2.000,00

Grupo:

500 00

-16.500,00

Grupo:

500 00

-10.000,00

.R. Grupo:

500 00

-940,00

Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-38.600,00

F.R. Grupo:

544

569

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 0655367110001-66 Exercício : 2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇI 411 25.752.0079.2056.0000 ILUMINAÇÃO PÚBL ICA -23.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminaçAo PUblica - COSIP 120 000 Recursos DesvlllCUlados

427 15.452.0017.1029.0000 -4.4 , 90.51 .00 700 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -225.750,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

479 27.812.0074.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ·75.600,00 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlêo Nãoseapfica

529 04.122.0011.1038.0000 4.4.90.39.00 899 999 000 EDIFICACÔES PÚBLICAS -58.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURlDICA Outros Recursos Vinculados F .R. Grupo: 1 899 05 Não se aplica

02 09 00 FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA VLR. PROF. EDUCAÇÃ O-FU

248 12.361 .0061 .2037.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ..J00.944.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

249 12.361.0061 .2037.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -261 .950,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES . Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES - Profissíonaís da Educação Bé slc

435 12.365.0071.1035.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 ENSINO REGULAR ·13.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

473 12.361 .0071 .1045.0000 ENSINO REGULAR -41.700,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 01 543 999 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR Não se aptlca

474 12.365.0070,2091.0000 3.1.90.04.00 EDUCACAO PRE ESCOLAR -136.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VMT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA. 115 06553671/0001-66 Exorclc;io: 2024

02 09 00 FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA VLR. PROF. EOUCAÇÃO-FU

478 12.361.0071.2040.0000 ENSINO REGULAR -1 .000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferências do FUNDES - Complementaçao da União. VAAR 999 000 Não se aplica

514 12.361.0071.1043.0000 ENSINO REGULAR ·12.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Trt1nsfer6ocias do FUNOEB - Corr,plementeç.Ao da União· VAA T 999 000 Não se aplica

516 12.361.0011.1022.0000 EOIFICACÔE S PÜBLICAS ·25.000.00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 642 01 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT 999 000 Não se aplica

517 12.361.0071.1045.0000 ENSINO REGULAR -50.000.00 4,4,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VMT 999 000 Não se aplica

518 12.385.0070.2091.0000 EDUCACAO PRE ESCOLAR -30.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transf~nclas do FUNOEB · Comp!e,me,n1açlio da Unl&o · VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educaçao Sàsle

519 12.365.0071.2092.0000 ENSINO REGULAR -39.000.00 3, 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R. Gruoo: 1 541 01 541 Transferênci as do FUNOEB - eo«,ptementaçAo da União· VAAF 230 000 FUNDEB - ProfiMioneis da Educação Bésie

520 12.361 .0071.2041 .0000 ENSINO REGULAR -2.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB - Complementaçlo da União · VAAF 999 000 Não se aplica

521 12.361.0061.2037 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferênciss do FUNDEB · Complementação da União· VAAF 230 000 FUNDES - Proftsslonals da Educação Bàslc

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE DE SOCORRO 00 PIAUI

307 10.301.0030.2060.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA -34.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Furw:lo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Blooo de Manute Niosellplica 445 12.361 .0007 .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Satá rio-Educaçào 999 000 Não se aplice

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercício : 2024

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE OE SOCORRO 00 PIAUI

310 10.301.0030.2060.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁRIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

316 10.301.0030.2066.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁRIA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

321 10.301.0030.2066.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁRIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

328 10.301.0084.2061 .0000 ASSISTÊNC IA ODONTOLóGICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

539 10.301.0030.2100.0000 3.1 .90.11.00 ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -7.892,89 F.R. Grupo: 1 605 02 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

540 10.301.0030.2100.0000 3.1 .90.04.00 ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁ RIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -366.000,00 F.R. Grupo: 1 605 02 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

13 00 458 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.0044.2095.0000 PROTEÇÃO A FLORA EA FAUNA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .070,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-2.882.687,60

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

06553671/0001-66

Exercício :

2024

JOSÉ COELHO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 373.526.793-91 SOCORRO DO PIAUI, 02 de DEZEMBRO de 2024

ld:OCC562F4B43CCADC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ RUA ODILON CLARO OE MOURA. 115 06553671/0001·66 Exercício: 2024

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias

DECRETA : Artigo lo . Fica a berto no orçament ov igente , um créd i to adic ional na impor tância de

R$3 . 215 . 556, 86 distrib uidos as segu intes dot ações :

Suplementação ( + )

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€ÇO

36 04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇ ÃO SUPERIOR 61.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não.se aplica

50 04.271 .0066.2022.0000 PREVIDENCtA SOCIAL A SEGURADOS 5.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinc:utodos de Impostos 999 000 Nl:tO se apliea

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

55 04.123.0012.2011.0000 ADMINSTRAÇÃO DE RECEITAS 2.100.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose apllca

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

67 12.361 .0007 .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: , soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

404 12.361 .0071 .2088.0000 ENSINO REGULAR 25.668,15 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 576 01 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Naõ se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

307

3.215.556,86