Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCINÓPOLJS, ATRAVÉS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: MARIA LUCILENE SOUSA DE JESUS. CPF: 962.695.533-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLIS . FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 02/2005. VIGÊNCIA : ATÉ 20/02/2026. VALOR R$ 1.518,00 {HUM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAL.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCINÓPOLJS , ATRAVÉS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: SÍDIA MARIA DOS SANTOS NUNES LIMA. CPF: 001.142.403-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLJS . FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL N° 02/2005. VIGÊNCIA : ATÉ 20/02/2026. VALOR R$ 1.518,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAL.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: VALÉRIA DA SILVA MARTINS. CPF: 039.449.383-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLIS . FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 02/2005. VIGÊNCIA : ATÉ 20/02/2026. VALOR R$ 1.518,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAL.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNIC!PIO DE FRANCINÓPOLJS, ATRAVÉS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: ARIANE DA CRUZ RODRIGUES DO NASCIMENTO. CPF: 071.l 70.013-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLJS . FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL N° 02/2005. VIGÊNCIA: ATÉ 20/02/2026. VALOR R$ 1.518,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAL.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCINÓPOLIS , ATRAVÉS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: PATRICIA CRISTINA PESSOA DA SILVA. CPF: 061.411.393-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLJS . FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 02/2005. VIGÊNCIA : ATÉ 20/02/2026. VALOR R$ 1.518,00 {HUM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAL.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 076/2025/PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCINÓPOLJS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA. ELlANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADO: ISADORA INGRYD SILVA SANTOS. CPF: 067.708.333-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA EDUCACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILlAR DE ATMDADE EDUCACIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLIS . FUNDEB E/OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 02/2005. VIGÊNCIA : ATÉ 20/02/2026. VALOR R$ 1.518,00 {HUM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAL.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 025/2025

Processo Administrativo: nº 030/2025

Procedimento Licitatório:

nº 010/2025

Modalidade:

Dispensa Eletrônica

Fundamentação Jurídica:

art. 75, Ida Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969734

Contratante: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI, CNPJ nº 06.553.911/0001-22

Contratado:

SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50

Valor Global: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)

Recursos: CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969734, entre a União Federal, por intermédio da FUNASA.

Data da assinatura: 22 de abril de 2025.

Vigê ncia: 31 de dezembro de 2025.