Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/03/2025

353
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

OAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS
TEMPORARIOS
NOAMBITO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
publico intemo, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQuIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
64170-O00, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvISON GONLALVES
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.o 06.554.208/0001-39, com sede a
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. EDUARDO DA SILVA SOUSA, brasileiro,
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
solteiro, portador do CPF: 083.871.433.-16, RG: 4.370.866 - SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Alfredo Cunha,
seu Prefeito Municipal, DEyvisON GONcaLVEs cRuz, doravante denominado
499, Centro de Joaquim Pires/Pl, doravante denominado CONTRATADO, tem, entre si, justo e contratado, com
COnTRATAnTE e do outro lado a Sra. AnTONIA mAIZA DA SILVA .DE CARVALHO,
esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituicao Federal,
brasileira, inscrita no CPF N 076.304.773-25, residente e domiciliada no Povoado Onca, Zona
mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Rural do Município de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as
clausulas e condigoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019,que autoriza a
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
contratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/Pl,
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
com a finalidade de atendimento de demanda de servico continuo no ambito da Secretaria
O objeto do presente contrato ea prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
Municipal de Educacao, na forma ora discriminada
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA SEGUNDA:DOOBJETO.DA LOTACAO.DA JORNADADE TRABALHO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de cuidadora de aluno que carece de
Sao obrigagoes do CONTRATADO:
suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O servigo em questao sera
dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar Quiteria Fortes de Sales,
constantes no edital do processo seletivo;
integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 20 horas.
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao assumida.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
CLAUSULA QUARTA:DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
Sera devida, ao CONTRATADO, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
reais) por mes trabalhado.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
contratagao.
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade..
A contraprestagao devida a titulo de prestacao dos servigos sera no valor de R$ 759,00
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAOR
(Setecentos e Cinquenta e Nove Reais).
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante noticaao ou aviso escrito, com
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA SETIMA:DA RESCISAO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Conarca de Esperantina/Pl para dirimir qualquer questao oriunda do presente
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- Pl, para, dirimir qualquer questao
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
COEYVISON GONCALVES CRUZ
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas
Prefeito Municipale
Joaquim Pires/Pl, 10 de fevereiro de 2025.
Contratante
Prefeito Municipae
DUARDO DA SILVA SOUSA
Contratante
Contratado
nizel do silvo wruwlhe
ANTONIA MAIZA DA SILVA DE CARVALHO
TESTEMUNHAS:
bntrel
NomelDecuiygesBetitade liue
TESTEMUNHAS
Nome: Coucone
Nome: fypove (xms Ytl
CPF:Q63.2g9923-6y
Nome:
CPF: Fg.990.803-44
CPF:
063. 2g9.0a3-64
CPF:
l0gpU327123-60
Assinatraeew
Assinatura:
Assinatura:
Yontineles
Assinatura