Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Portaria N 073/2025
BERTOLiNIA, 03 de fevereiro de 2025
Portaria N 074/2025
BERTOLiNIA, 03 de fevereiro de 2025.
NOMeAR para a funcao gratificada de Secretaria da
iscal de Contratc
atuar
, no ambito da Prefeitura
Secretaria de Educacao Lei no 388/2019 de 06 de
Agosto de
2019, (Plan0 de
atribuigoes legais, em especial aos poderes a ele conferidos nos moldes da Lei Organica
CAVALCANTE portadora do CPF:294.539.008-69.
CONSIDERANDO que cabe ao Poder publico, nos termos do disposto no S 3o do
atraves de um representante da Administracao;
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e
CONSIDERANDO
blicos
conforme definido na Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO, tambem, que as principais atribuigoes dos Gestores de
Contratos sao:
- Gerenciar a parte administrativa da execugao contratual, no intuito de que o
RESOLVE:
II - Indicar, quando houver, a nece
essidade de nova Licitação para a continuidade
dos servigos;
Art. 1.- NomeAR para a funcao gratificada de Secretaria da Escola
I!l.- Solicitar. a autoridade competente da area. interessada, para que esta
Municipal Carlota Martins, zona urbana da Secretaria de Educacao Lei n 388/2019
ssaria a realizacao da nova contratacao;
de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneracao do Magisterio
IV - Conferencia do adequado cumprimento das exigencias da prestagao
da Educacao Basica do Município de Bertolinia-Pl a Sr'. ROsA APoLonIA GomES
CavalcAnte portadora do CPF: 294.539.008-69.
V - Quando da proximidade do encerramento da vigencia contratual, consultar
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
respectiva prorr
- Manifestar-se sobre quaisquer solicitagoes da contratada, em especial
autoridade competente
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de fevereiro
VII - informar a area requisitante, em prazo habil, quando prever ou verificar
de 2025.
promover as respectivas alteragoes;
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
/III -
Rodrigo da Rocha Martins
CONSIDERANDO, ainda, que as principais atribuigoes dos Fiscais Contratuais

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABAlhAnDO POr Amor A BERtoLiNIA
sao:
-Zelar pelo efetivo cu
sumidas e pela
qualidade dos produtos fornecidos e dos servigos prestados a Administragao
Portaria N 075/2025
I - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos servigos e
obras contratadas;
NOmeAR para a fungao gratificada de Secretaria da
III - Indicar as eventuais glosas das faturas;
Escola Municipal Tia Nair-
IV - Informar ao Gestor do Contrato o eventual descumprimento dos
compromissos pactua
Remuneracao do Magisterio da Educacao Basica do
V -Providenciar, quando necessario, o recibo ou termo circunstanciado referente
Bertolinia-PI
LUZIVANIA
CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: 020.596.353-65.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuigoes e
que se fizerem necessarios.
conforme definido na Lei Organica Municipal;.
nos dispositivos c
observancia aos principios e preceitos consubstanciados na Lei no 14.133/21, com suas
alteracoes.
ResoLve:
izados os
relativos a gestao e fiscalizacao dos contratos, no ambito desta Prefeitura
contrato a contrato
Art. 1.o - nomear para a funcao gratificada de Secretaria da Escola
RESOLVE:
Art. 1o - Designar, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas
da Educacao Basica do Município de
ertolinia-PI a Sr. LUzIVANIA DE CARVALHO
o ambito da Prefeitura Municipal de Bertolinia Piauí, os servi
Art.2.
- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
eticia Maria
a de Morais Holanda-CPF:048.513.433-02-
disposicoes em contrario,
Antonio Jose Rodrigues da Silva Filho- CPF: 017.513.943-10 - Fiscal de contrato.
Patricia de Oliveira Silva - CPF: 018.643.843-52 - Suplent
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposigoes em
contrario.
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de fevereiro de
2025.
Publique-se, Regist
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais