Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

167
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Do Piauí
MANOEL
DECISAO DE HABILITACAO
EMIDIO
Ref.Dispensa de Licitagao n 034/2025.
Objeto:
CONTRATACAO DE PESSO
PRESTACAO DOS SERVICOS
ORACAO DE ESTUDOS, PLANOS E
IAL UNIC
NISTER
IAL-FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA-MCMV FNHIS SUB 50
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 020/2025
O Agente de Contratagao eo (s) membro da comissao de contratagao, nomeado (s) atraves de
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 132/2025
Portaria, vem a presenga de 'v. Exa., apresentar o resultado da analise documental referente a este
procedimento licitatorio, o que faz atraves do seguinte:
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico para os licitantes e
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, o Agente de Contratagao reuniu-se em hora, dia e loca
interessados a realizagao da Licitação referente ao objeto em epigrafe: cotrATAcAO
determinado, tendo naquela ocasiao analisado a do
De emprESA eSPECiALizADA pArA O fOrNecImenTO De PEgAS AUTOmOtIVAS
Conforme as caracteristicas dos servigos objeto deste procedimento e dos orcamentos
DESTINADAS A MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS INTEGRANTES DA FROTA
encaminhados a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratagao verificou que os servigos requeridos
Municipal, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE
se enquadram no rol constante do artigo 75, I, da Lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n
12.343/2024.
REFERENCIA,
COM
ENTREGA
MEDIANTE
DEMANDA
ADMINISTRACAO.
Verificou-se ainda, que os valores orgados para a prestagao dos servigos sao compativeis com os
Data da sessao: 23/09/2025
ados no mercado,a saber, a Lei n14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto no
12.343/2024, e que a empresa esta habilitada.
Horario: 09:00 hrs
E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com
Diante do exposto, este Agente de Contratagao emite parecer favoravel a contratag
pessoa juridica PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - CNPJ:
Portal: https:/licitanet.com.br/
06.164.260/o001-89, por entender ser dispensavel processo licitatorio mais complexo, e submete o
presente a apreciagao por V. Exa., para, se assim entender, homologar este procedimento e adjudicar o
Obtengao do edital: No departamento de Licitação da Prefeitura Municipal Manoel
da empresa, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)
Emidio/PI, bem com atraves dos enderegos eletronicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
Aberto prazo recursal a que se refere a Lei 14.133/2021.

Massape do Piauí - PI, 08 de setembro de 2025.
Manoel Emidio/PI, 08 de setembro, 2025
Agente de Contratagao
Luiz Gustavo de Assis Sousa
Orlando Almeida de Araujo
Membro
Prefeito Municipal

MANOEL
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiroe
EMIDIO
Rua Marcos Vieira,1621-Centro,Baixa Grande do Ribeiro/PI
Portaria N 070, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
EXTRATO DE PUBLICACAOS
CREDENCIAMENTO N 012/2025
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 122/2025
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais.
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 169/2025
CONTRATAnTE: Prefeitura Municipal DE mAnOEL EmiDIO - PI, CNPJ No
RESOLVE:
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira -
Art. 1. EXONERAR o Sr. PATRICIA DE ASSIS PEREIRA, portador do
CEP 64.885.000,Manoel Emidio/PI
CONTRATADA: DAVI DIESEL LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no
RG noSSP-MA, inscrito no CPF sob on 053.342.913-77 , do cargo em
CNPJ/MF sob n 48.588.367/0001-02, com sede a Rua Nossa Senhora Aparecida, S/N
4B, CEP: 64.807-460, Cajueiro II, Floriano/Piauí
comissao, ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Baixa
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878
Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS INTERESSADAS NA
PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE
PECAS,DESTINADOS A VEICULOS
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
LEVES, VEiCULOS PESADOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA
vigor na data de sua publicacao.
Municipal,COM EXECUCAO DOS SERVICOS NO Município DE MANOEL
DE REFERENCIA, ORGANIZADO EM LOTES DISTINTOS DE ACORDO COM O TIPO
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
DE VEiCULO OU EQUIPAMENTO ATENDIDO.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 08 (OITO) DIAS DO MES DE
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
SETEMBRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
Registre-se e Publique-se.
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
DATA: 04 DE SETEMBRO 2025
Prefeito Municipal
PRESIDENTE DOPODER-LEGISLATIVO