Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N1 027 /202S/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 016/202S PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1 001.0001376/202S PMP /PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL

CONTRATANTE: MUNICf PIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0010-12

CONTRATADO: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL L TOA, inscrita no CNPJ n.O 18.918.807 /0001-73

SUPORTE LEGAL: Lei n' 14.133, de 1' de abril de 2021 com fundamento no Art 74, lnc. Ili, · e · e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), sendo 11 (onze) parcelas de RS 12.000,00 (doze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| .PIIOIE10/AW: | BIMBffl)IJE~ | "lCÍlnE IIKUR5Q |

| 12.361.0002.2008 | 33.90.39 | 500 |

VIGtNCIA:

11 (onze} meses.

DATA ASSINATURA:

11/02/2025

Piracuruca (PI), 19 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipalf PMP /PI.

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EXTRATO DE CONTRATO N 1 028/202S/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N 1 . 017 /202S PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0001637 /2025 PMP /PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JUIÚDICA AMBIENTAL JUNTO Ã SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA, VISANDO O SELO ECOLÓGICO 2024 (LEI ESTADUAL N 1 S.813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 E DECRETOS ESTADUAIS N· 19.042/20 E DECRETO N 1 21.996/2023, BEM COMO RECURSOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PIAUI. (SEMAR).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PJ), através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, inscrita no CNPJ n.0 06.553.887 /0014-46

CONTRATADO: MOURÃO & BRANDÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n.0 27.743.997 /000126

SUPORTE LEGAL: Lei n" 14.133, de 1' de abril de 2021 com fundamento no Art 74, lnc. Ili, "C" e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), sendo 11 (onze) parcelas de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

VIGtNCIA:

11 (onze) meses.

DATA ASSINATURA:

14/02/2025

Piracuruca (PJ), 19 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Prefeito Municipal/PMP /PJ.

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NR 219/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025-

Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Piracuruca e dá outras providências \_

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município de Plracuruca, e nos termos da Lei Complementar nR 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 12 Nomear ZENON LAURENTINO SILVA, brasileiro, portador do CPF n 396.187.303-87, para o cargo de Diretor de Transportes Públicos, na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Plracuruca-PJ.

Art. 22 A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Francisco ~endes

Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

Gabinete do prefeito

PORTARIA NR 221/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025-

Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria Municipal da Juventude do Município de Pfracuruca e dá outras providências.

O Excelentfsslmo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Fr-ancisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições legais, em especial as insculpidas no artigo 68., VI da Lei Orgânica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n2 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. lR Nomear MATEUS BRITO PEREIRA, brasileiro, portador do CPF NR 068.902.893-82, para o cargo de A ssist e nte de Apoio, Controle e Tramitação de Documento na Secretaria Municipal da Juve ntude do Município de Piracuruca-PI.

Art. 2 2 A presente Portar-ia entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca; Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês de feve reiro do ano de dois m il e vinte e cinco.

Prefeito Municipal de Plracuruca PI