Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025


DECRETO N 9 000034 /2024

P.igina 1 de 1

163

PAgina :

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID!:NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 0 2 0 . 539 .14 3-51 de SIMPLICIO MENDES, MARCI0 JOSE PINHEI RO MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaç.!o constante na ARTIGO 7 ° Oi\ LEI 1. 266 DE 21 DE DEZEMBRO OE 2023 ..

DECRE TA:

Art . 1· Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4 . 4 2 4. 000, 00 (Quatro Milhões Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Reai!I ), de!ltinado ao retorço da!I !leguinte!I Dotaçõe!I .

| V•l.or da supl.-ntaçl o por Anul.açl o cs. ootaçlo | R$ | 4 . 424.000, 00 |

| 01 . 01 . 00 - Camara Municipal de Slmpliclo Mendes | | |
| 01- 031-0001 2 .001 - Manutenção dos Serviços Téen í cos Administrativo da Cll.mara | | |
| 3. 3. 90. 30 - MatcriaJ de Consumo | R$ | 24. 000, 00 |
| 02 . 01 . oo - Gabinete do Prefejto | | |
| 04-122-0003 2 . 0 05 - Manutenção do Gabinete do Prefeito | | |
| 3 . 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 50 . 000, 00 |
| 3 . 3. 90. 3 0 - Material de Consumo | RS | 10. 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | RS | 19 . 000, 00 |
| 3.3.90.39 - OutrOSServiços de Terceiros Pe.ssoa Jurfdica | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02 . 02. 00 - Secretaria Municipal de Admlnlstracao | | |
| 0 4-122-0003 2.ooa - Manutenç.ão dosServiçosda AdministraçãoemGeral | | |
| 3 . 1. 90. 16 - Outras Despesas VariáveisPessoa] Civil | R$ | 3.400,00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 25 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 15 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 7 . 050,00 |
| 04-122-0003 2.011 - ManutençãodoDepanamentodePcssoal | | |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 10 . 000, 00 |
| 02 . 03 . 00 - Sec:ret.arfa Mu.n.lcipal de J<lnanças | | |
| 04-061-0003 2 . 01 0 - Encargos C/precatórios, lndeniz. Admin. Sentença.~ Judiciais | | |
| 3 . 3 . 90. l - Sentenças Judiciais | R$ | 500, 00 |
| o 4- 121-0003 2 . 0 7 s - Manutenção dos Serv. de Contabilidade Gerenc. da Execução Orçamentária 3 . 3. 90. 30 - MatcriaJ de Consumo | R$ | soo, 00 |
| 0 4 - 123-0003 2 .013 - Manu1enção do Departamento de Arrecadação Tributação | | |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiro$ Pessoa Física | R$ | 5 . 000, 00 |
| 04- 752- 0005 2.0?8 - Encargos com Equatorial | | |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 151. 000, 00 |
| 28-843-000.3 2 .088 - Encargos com Parcelamento de Dfvid8.ll | | |
| 3.2.90.21 - JurosSobre DfvidaporContrato | •• | 22 . 000, 00 |
| ◄. 6. 90. 71 - Principal da Dí vida Contratual Resgatado | R$ | 60. 000, 00 |
| 28-846-0003 2 .009 - Encargos com PASEP | | |
| 3 .3.90.47 - ObrigaÇÕCS TributáriasCon tributivas | R$ | 16. 000, 00 |
| 02 . 04 . oo - Secretaria Municipal de Agricultura Dcsenvoh1mcnto Rural | | |
| 20-122-0003 2.016 - Manu1enção daSecretariadeAgricultura | | |
| J. 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 25. 000, 00 |
| 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 31 . 000, 00 |
| 3 . • 3 • 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 80.000, 00 |
| 3 20-605-0008 2 . 0 8 1 - Manutenção Conservação de Mercados, Matadouros, Açougues Feiras | | |
| 3 .3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 2 . 000, 00 |
| 02. 05. oo - Secretaria M unlclpal de Obras Serviços PúbUc:os | | |
| 3 . J. 90 . 30 - MatcriaJ de Consumo | R$ | 120 . 000,00 |
| 3 . 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | 10 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Servjços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 10. 000, 00 |

| ESTADO DO PIAUi | ESTADO DO PIAUi | | |

| 15-451-0003 3 . .3 | 1 . 009 - Construção, Reforma Ampliação de Obras Pó.blicas Municipais . 90 . 30 - MatcrinJ de Consumo 4. | •• | 6 . 000, 00 |
| 4. | 90. 51 - Obras l nstalllÇões 019 - Manutenção do Departamento de Limpeza P\:'.iblica | R$ | 31 . 000, 00 |
| 15-452-0003 3. 3 . | 2 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 70 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. | 30 - Material de Consumo | R$ | 4 0 . 000, 00 |
| 3. 3 . 15- 452-0003 2. | 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 090 - Manutenção de CemitériosServ. Funerários | R$ | 70 . 100, 00 |
| 3. 3 . 90 | . 39 - Outros Serviços de Terceims Pessoa Jurídica | R$ | 7 . 000, 00 |
| 4. 4. 90. 15-752-0003 2. | 51 - Obras lnstaJações 094 - Manutenção dos Serviços de Iluminação | R$ | 11 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 15-451-0001 1 | Póblica 30 - Material de Consumo .010 - Construção Recuperação de Calçamentos Pavimentação Vias | R$ | 30 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . | . 51 - Obras Instalações 08 6 - Manutençllo Conservaçilo de Calçamentos/paviment.açllo | •• | 50 . 000, 00 |
| 15- 451-000? 2 3 . 3 . 90. | 30 - Material de Consumo | R$ | 1 . 000,00 |
| 15-782-0007 1 . 3. 3 . | 063 - Construção Recuperação de Bueiros, Pontes Mata• Burros 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 15 . 000, 00 |
| 15-782-0007 2 J . 3 . 90 . | .120 - ManutençãoConscrvaçãodcEstradas Vicinais 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 25 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . | 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Manutcnçllode Poços, Chafarizes Caixas D'agua | R$ | 1 37 . 000, 00 |
| 1?-511-0003 2. 3. 3. 90. 90 . | 020 - 30 - Material de Consumo 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS R$ | 7 . 000, 00 S . 000, 00 |
| 3 . 3 . l?-511-0004 | 2.093 - ManutençãodeAdutoru, Redcde&gotoAterroSanit.ario 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . | R$ | S . 000, 00 |
| 3 . 3 . 3 . 3 . 90 | 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | RS | |
| 02 . 06 12- 361- 0002 1. | . oo - Sec:retarla Munldpal de Educacao 040 - Aquisição de Equipamentos para Educação 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | | 13 . 000, 00 |
| 4. | | R$ | 104 . 000, 00 2 . 000, 00 |
| 4. 12-361-0002 2 . 3 . 3 . 90 3. 3 . | 022 - Manutenção da Secretaria MunicipaJ de Educaç.!io . 35 - Serviços de Consultoria 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic a | R$ R$ | 30 . 000, 00 |
| 3. 3. 12-361-0002 2 3. 3 . | 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnfomlação Comunicação Pessoa Jurídica . 023 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 90. 30 - Material de Consumo 025 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino | R$ RS | 3 . 000, 00 37 . 000, 00 |
| 12-361-0002 .3 . .3 . 12- 361- | 2. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica 2. 021 - Mnnutençllo Conservaçilo das Escolas Municipais 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 60 . 000, 00 70 . 000, |
| 0002 3 . 3. 3. 3 | 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 2. | R$ | 00 600, 00 |
| . | 028 Programa Sal:irio Educaç.ll.oQSE | R$ R$ | |
| 12-361-0002 3 . 3 . 3. 3 . 4. 4. | - 90. 30 - MaterinJ de Consumo 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 90. 52 - Equipamentos Material Pennnnente | R$ RS | 180 . 000, 00 11 . 000, 00 2 . soo, 00 |
| 12-365- 3. | - Manutenção da 6ducaçllo lnfanUI - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | R$ | |
| 0002 3. 3 . 3 . | | | 35 . 000, 00 |
| 2. 90. 90 | 031 | | S . 000, 00 |
| | 36 | R$ R$ | |
| 02 0002 | 39 Jurídica | | |
| . 12- 361- 1 3. 3. 4. | . . 01 - Fundo de Manut. Desenvol. da Educação Blislca - Cons1rução. Reforma AmpliaçD.ode Unidades Escolares | R$ R$ | |
| 4. 12- 361-0002 2 . 1 . | 06 FUNDEB . 028 90. 30 - MateriaJ de Consumo 90. 51 - Obras lnstaJações . 036 - Encargos eom Remunertição de Profissionais da Educação Basica 70% 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ R$ | 61 . 000, 00 9 . 000, 00 215 . 000, 00 |
| 3 12-361-0002 2 . 042 3 . 1 . 90 3 . 1 . 90 12-361-0002 2 | - Encargos oom Remuneração de Profissionais da Educação Basiea EJA . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil . 13 - Obrigações Patronais .101 - Manutenção dos Serviços de Transpone Escolar 90. 30 - Material de Consumo 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca .102 - Treinamento Qualificação de Pessoal . | R$ | 1 . 000, 00 |
| 3. 3 . 3 . | 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd íea .114 - Encargos com Remuneroçüo de Profissionais da Educação Basica Especial .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 25 . 000, 00 |
| | | RS | 200 . 000, |
| 3. 2 | | | 00 106 . 000, 00 |
| 12-361-0002 3. 3 . 90 2 | | | IS . 000, 00 |
| 3 . 1. 90 3.1.90.13 | - ObrigoçõesPatro nais - Manutenção do Sis1 ema Municipal de Ensino Custeio FUNDEB | R$ | 40 . 000, 00 |
| 12- 361- 0002 | 30% - Material de Consumo | •• R$ | 4 . 000,00 |
| 12- 361-0002 2. 3. 3 . 90. | 116 30 | R$ | 20 . 000, 00 |

on nua ...

(Continua na próxima página)

| ESTADO DO PIAUi | PAgina; | 3 | ESTADO DO PIAUi | PAgina : 5 |

| · --- PREFEITURA MUNICIPAL SIMPL ICIO MENDES • - | | | · --- PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES • - CNPJ. : 06 . 553 . 952/0001- 19 | |
| CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001- 19 Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro : CENTRO | | | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro: CENTRO | |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pesson Física | R$ | 40.000 , 00 | 3.1.90.13 - ObrigaçõesPatro nais | R$ 100 . 000, 00 |
| 02 . 06 . 01 - Fundo de M1muL lk-sc.nvol. da Educação Blislc11 1-~UNDEB | | | Ol. . 01 . 0 0 - C11nutni Munlclpal de Slmpllclo Mendes | |
| 12- 365- 0002 2. 038 - Encargos com Remunernçno de Profissionais da Educaçl'loBasica Ensino | Jnfanlil 70% | | 3 . 1 . 90 . 1 6 - Outms Despesas Variávei s Pessoal Civil | R$ 14 . 000, 00 |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil . | R$ RS | 30.000 , 00 | 3 .1. 90. 92 - Despesas de Exercício s Anteriores | R$ 7 . 000,00 |
| 3 l. 90 .11 - Vencimentos Vuntagcns FiÃ W> Pcs:;o.al Civil | R$ | lSO . 000, 00 21 . 000 , 00 | 3. 3. 90. 92 - Despesas de ~ en.:ícios Anteriores Ol-031-0001 2. 003 - Transmissões Radiofôni cas das Sessões Legislativa | •• 2 . 000, 00 |
| 3. l. 90 .11 - Vencimentos Vantagem; FiÃ as Pessoa] Civil 12-365-0002 2. 039 - Manutenção da Educação Infantil 30% | RS | l.S . 000,00 | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ 10 , ººº · 00 l.O . 000, |
| 3 . 3 . 90. 30 - Malerial de Consumo 3 . 3. 9D. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pe.'lsoa | | | 01-031-0001 2. 004 - Publicações de Editais Notas | •• 00 |
| Física | RS | 20 . 000 , 00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ l.5 . 000, 00 |
| 02 . 07 . oo - s«retarla Municipal de Saúde | | | | |
| 04-122-0003 2 . 056 - ManutcnçãodaSccn:tariaMunicipaldcSadde 3. l.. 90. ll. - Vencimentos Vanmgens Fi..1rns Pessoal Civi.l | R$ | 3 . 000 , 00 | 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Admlnlstracao 04-122-0003 2. 008 - Manutcnçi.1o dos Serviços da AdminisLruçi'íoem Gemi 3. 1. 90 . 1 6 - Outras Despesas VariáveisPessoal Civil | R$ 2 . 627,00 |
| 02 . 07 . 01 - Fundo Munk:lpal de Sa6de FMS 10-122-0009 Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | | | 3 . 3 . 90 . 14 - DiáriasCivil | R$ R$ 3 . 016, 00 |
| 2 .165 - 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 78 . 000 , 00 | 3. 3 . 90. 30 - Material de Conswno 04-12s-0003 2 . 176 - Manutençl'lodo Departamento Municipal de Transito | ., 50 . 000, 00 |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigaçõel/i Patronais 10- 301- 0009 2. 048 - Progrnma Agentes Comunitáriosde Sailde Pacs | RS | 6 . 900 , 00 | 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vwitugcns Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ 16 . 750, 00 l.1 . 234,25 11,720, 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagem; Fixas Peuoal Civil 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vuntagens FiÃWi Pessoal Civil | R$ RS RS R$ | 60.000 , 00 67 . ººº · 00 5 . 000 , 00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 02 . 03 . 00 - Secretaria Municipal de Finanças | R$ |
| 3 . l.. 9D .13 - Obrigações Patronai11 3 .1. 90 .16 - Outras Despesas VariáveisPessoal Civil | RS | 6 . 000 , 00 l..750 , 00 | 0 4-271-0003 2,076 - Encargos com Obrigações Patronais 3.1.90.13 - Obrigações Patronais | 72 . 679, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 10- | | | | R$ |
| 301- 0009 2. 050 - Manutenção das Açõe s Serviços Públicos de Sm1de Atenção Basica | R$ R$ R$ | 8 . 000 , 00 | 02 . 04 . 00 - Secretar ia Municipal de Agricultura Desenvolvimento | |
| 3 . 3. 90. 48 - Outros Auxllios Financeiros Pessoas Fí sicas 2. OSl - Manutenção Conservação de Postos Unidâdes Bá sicas de Saúde 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS R$ R$ R$ | 2 . 000 , 00 6 . 000 , 00 1.0 . 000,00 | Rural 20-122-0003 2. 016 - Mânutençãoda s«retari11 de Agricu.ltura 3.3.90.14 - Diári asCivil 02 . 0 5 . oo - Secretaria Municipal de Obras Serviços PtlbHcos | R$ 6 . 266, 00 15 . 895, 00 |
| 10-301-0009 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pesson Fí sica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10- 301- 0009 2 .104 - Manutenção do Sistema de Saúdedo Município | R$ R$ R$ | 2 . 000 , 00 60 . 000 , 00 2 . 000 , 00 . 000,00 | 15-122-0003 2 . 018 - Manutenção daSccn:tariadcObrasScrviços Pábli cos 3 . 3 . 90. 30 - MatcriaJ de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15-452-0003 2 . Ol 9 - Manutençliodo Departamento de Limpeza Pública | R$ R$ 20 . 000, 00 20 . 000, 00 399 . 810, 16 |
| 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90 .16 - Outras Despesas Variá veis Pessoal Civil 3 . 3 . 90.14 - DiáriasC ivil 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 20 l.8 . 000 , 00 32.000 , 00 3 . 000,00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15- "152- 0003 2. 094 - Manutenção dos Serviços de lluminaçilo Pública 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$ |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 3. 3. 90. 92 - Despesas de Exercíc ios Anteriores 10- 301-0009 2 .108 - Estmté gia Sailde Bucal Esb | RS R$ RS | 28.000 , 00 20 . 000,00 48.000,00 | J. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ R$ 100 . 995, 26 67 . 728, 00 78 . 674 , 95 |
| 3 .1. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 10- 301- 0009 2 .113 - Manutenção das Ações Serviços Públicos ele Sallde Desempenho 3. i. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 10-301-0009 2 .11 7 - Manutenção do Ambulatório Ncri de Moura Fé | RS | 32 . 000 , 00 | 15- 451-0007 1. 010 - Construção Recuperação de Calçamcntos Pavimentação Vias 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 15- 451-0007 1. 061 - Construção de Pavimentação Asfaltica 4. 4 . 90. 51 - Obras Instalações 15-782-0007 2. 054 - Manutenção da RodoviáriaMunicipal | •• R$ 536. 750, 16 6 . 000, 00 |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10-301-0009 2.174 - Manutenção dos Veicul0$daSecret.ariadeSaude | R$ | 95 . 000 , 00 5 . 000 , 00 | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$ R$ | 22 . 000 , 00 10 . 000 , 00 | 15-782-0007 2. 120 - Manutenção Conservação de Estradas Vicinais 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$ 11 . l.50, 30 17 . 567,00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Muterial de Consumo 3 . 3 . 90. 30 - Ma1crial de Consumo CAPS | R$ RS SAMU | 8 . 000,00 l.0 . 000,00 6.000 , 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sicu 17-511-0004 1. 081 - Construir, Reformar Equipar Poços, Chafarizes Caixas D·:1gua 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 17-512-0004 l . 021 - Construção Ampliação da Rede de Abastecimento D'agua | R$ .. 25 . 000, 00 97 |
| 3. 3 . 90. 39 - Outro.'!Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10-302-0009 1. 068 - Reforma Ampliação do Prcdio do Centro de Atenção Psicossocial 4. 4 . 90. 51 - Obrns Instalaçõe s 10- 302- 0009 1. 086 - Reforma Ampliação do Predfo do Serviço de Atendimento Movei de Urgencia | R$ R$ RS R$ RS | 44.000,00 5 . 000,00 s . 000,00 | 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 02 . 06 . oo - Sec~tarla Municipal de Educacao 12-361-0002 l. 025 - Construção, Reforma Ampliaçllode Unidades Escolares 4. 4. 90. Sl - Obras Instalações 12-361.-0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino J .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.1.90.13 - Obrigaçõcs PaLronais | R$ 221. . 441, |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações 10-302-0009 l. 088 - Reforma Ampliação do Predio do Centro de FisiOlerapia 4, 4. 90. 51 - Obras Instalações 10-302-0009 2. 044 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS 3 . l.. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3 . 90. 30 - Muierial de Consumo | R$ | | 12-361-0002 2.026 - 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pesson Jurfdica 361- 0002 2. 027 - Manutcnçl'loCo nscrvação das Escolas Municipais | R$ 60 . 000, 142 . 2 4 6, |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | | | | 30 . |
| | | 21. . | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica Manutcnção dosScrviçosdeTransporteEscolar | R$ |
| | R$ | 000,00 | | l.O . 000, |
| 3 . l . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90 .16 - Outras Despesas Variávei s Pessoal Civil 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | | | R$ 50 . 000, 30 . 000, |
| | | | 12- 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | 20 . 000, |
| 10- 302- 0009 2. 04 7 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas | | | | |
| | | | | R$ 30 , 000, |
| | | | | 00 |
| | | | | 00 57 |
| | | | | ººº· 00 |
| | | | | 00 |
| | | 2 . 000 , | | R$ 00 |
| | | 20 . 000 , | | 00 |
| CEO | R$ | 00 00 | | |
| | R$ | | | |
| | | 3 . l.50 , | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | |
| | | 00 130 . 000,00 | | R$ |
| 3 | R$ | 8.000 , 00 | 12-361-0002 2 .030 - Progrnma Estadual de Apoio ao Transporte Escolar | R$ 00 |
| 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | l.5 . 000 , 00 | Procte 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 49 . |
| | | | | R$ 997,50 |
| . 3 . | | | | |

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| ESTADO DO PIAUi | | | ESTADO 00 PIAUi | | |

| A ...:::::... PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES -~CNPJ. | | | · --PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES | | |
| : 06. 553. 952/0001- 19 Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES , 80 , Bairro: CENTRO | | | • - CNPJ . : 06 . 553 . 952/0001-19 Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO | | |
| 10-302-0009 2. 052 - Manutenção das Açõe s Serviços Publicos de Sallde MAC | | | | | |
| 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3 . | R$ | 53 . 000 , 00 | 12- 365- 0002 1 . 059 - Construção. Reforma Ampliaçn:o de Creches 4. 4. 90. 51 - Obras Instalaçõe s | R$ | 8 . 000, 00 |
| 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 5.000 , 00 | 12-365-0002 2 . 031 - Manutenção da Educação Infantil | | |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica Manutenção do Serviço de Atcndim. Móvel de Urg8ncia SAMU | R$ | 31.5 . 000 , 00 | 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 15 . 000, 00 |
| 10- 302- 0009 2. 053 - 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 100 . 000 , 00 | 02 . 06 . 01 - Fundo de Manut. Desenvol. da Educação B'51caFUNDEB 12-365-0002 2. 040 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica Infantil | 70% | 50 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3. 3 . 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação Comunicação Pessoa Jurídic a 10- 302- 0009 2 .182 - Manutenção do Centro de Fisiotcrnpia 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo Equipnmentos Material Permanente | R$ | 45 . 000 , 00 35 . 000 , 00 26 . 000 , 00 | Especial 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 02 . 07 . 01 - Fundo Municipal de Saú de fo~ M.S 10- 301- 0003 2 .109 - Treinamenro Qualificaçll.o de Pessoal 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | soo, 00 |
| 4. 4. 90. 52 - 10-303-0009 2. 049 - Programa de Assiste.ncia Fanna~utica Bás ica 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 10- 305- 0009 2 .118 - Ações de Controle de Doenças Endcmias 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens fixas Pessoal Civil 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais 02 . 08 . 00 - s«rctarla Municipal de Asslstencla Soclal 08- 24 4- 0003 2. 058 - Manutençilo da Secretaria de Assistencia Social 3 . l.. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 32 - Material de Distribuição Grntuita 08- 24 3- 0005 2. 057 - Manutenção do Conselho Tutelar 3. l.. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 08- 244- 0005 2 .172 - Manutcncllo da Casa de Apoio Pessoos Carentes 3 . 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita 08-243-0012 2 .127 - Serviço de Conviv8ncia Fort. de Vinculos Atenção Criança 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 08- 244- 0012 2. 06l - Manutençliodo Centro de Refen:ncia de Assist. Social Cras 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08-244-0012 2 .130 - Manutenção do Centro de Referencia Especializado de Assis. Social Creas 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ ., R$ ., R$ R$ •• R$ R$ •• R$ | 500, 00 10.000,00 l..050 , 00 2 . 000 , 00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10-301-0009 l. 033 - Consln1çilo, Reforma AmpliaçD.ode Unidades Bás ica de Saúde 4. 4. 90. 51 - Obra.e; Instalações 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 10-301-0009 1. 047 - Aquisição de Equip. P/postos de Saõdc Unidades de Saúde 4. 4. 90. 52 - Equipamentos MaterlaJ Pennanente 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 10-301-0009 1 . 057 - Aquisiçllode Equipamentos para Consultório Odontológico 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente l0-301-0009 2. 048 - Programa Agentes Comuni1ários de SaúdePacs 3 .1. 90 . 1 3 - Obrigações Patronais l0- 301- 0009 2. oso - Manutençl'lodas Ações Serviços PllbHcos de SaúdeAtenção Basica 3 .1. 90 . 13 - Obrigações Patronais 3. l. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ | 700, 00 ll.2 . 307, 00 l62 . 000, 00 100 . ººº· 00 50 . 000, 00 70 . 300, 10 30 . 000, 00 50 . ººº · 00 6 . 000, 00 30 . 000, 00 10 . 000, 00 l.5 . ººº· 00 30 . 000, 00 20 . 000, 00 10 . ººº· 00 10 . 000, 00 40 . ººº· 00 |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 02 . 08 , 01 - Fundo Municipal de Asslstencia Social .,~MAS 08-122-0003 2. 059 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistcncia Social 3 . 3. 90 .14 - Diári as Civil 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3. 3. 90. 4 0 - Scrvios de Tecnologia da Informação Comunicação Pessoa Jurfdica 08- 244- 0005 2 .134 - Apoio Pessons Carentes | R$ R$ R$ R$ | 50 . 000,00 4.000,00 so . 000 , 00 9 . 000,00 l.2 . 000,00 | | R$ R$ | |
| | R$ | 5 . 0oo , oo | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 30 - Material de Consu11'10 | R$ R$ R$ •• | |
| | | l..500 , 00 5 . 000,00 soo, 00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 10-301-0009 2 .104 - Manutenção do Sisrema de Saúd e do Município 3 . 1 . 90 .13 - Obrigações Patronais | ., R$ | |
| | | l.0 . | 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | |
| | | 000,00 | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 10-301-0009 2,107 - EstratégiaSaúdeda FamíliaEsf | | |
| | R$ | l..000,00 1. . 000,00 | 3.1.90.13 - Obrigaçõcs Patronais | | |
| | R$ R$ | | | R$ | |
| | R$ | 1 . 500,00 5 . 000,00 | 10- 301- 0009 2 .108 - EstratégiaSaúdeBucal Esb 3 .1. 90 . 1 3 - Obrigações Patronais 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 10- 301-0009 2 .110 - Manutençliodo Programa CO - Financiamento | R$ ., | 10 . 000, 00 18 . 050, 00 |
| 02 . 10 , oo - Secretar ia Municipal de Melo Ambiente Recul"S()SH.ld.rlcos | R$ | 11 000 , 00 | J. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 10- 301- 0009 2 . 162 - Aquisição de Materiais Medicamentos | R$ R$ R$ | l.O . 000, 00 6 . ººº· 00 l.5 . 000, 00 |
| 18-122-0004 2.092 - Manutcnção daSccretaria 3 .1. 90. ll. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 18- 541-0004 2.087 - ManutcnçãoCons.ervaç.ãodcPruças Jardins 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 4 . 000,00 500 , 00 | 3. 3. 90. 30 - MatcriaJ de Consumo 10-302-0009 2.044 - Manutcnção doCcntrodeAtcnçãoPsicossocial CAPS 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | lOO . 000, 00 l.5 . 00 |
| 18-541-0004 2.142 - Açõesde Educaç:lo Ambiental 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 5 . 000,00 deste DECRETO dotações | 10-302-0009 2 . 04 7 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas CEO 3.1.90.13 - Obrigações Patronais | R$ R$ R$ | ººº· 30 . 000, 00 |
| 02 . 11 . 00 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte Juventude 13-122-0010 2.034 - Manutenção doDcpartamentodcCUlrura 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 4 . 42 4 . ººº· 00 | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 10-302-0009 2 . 052 - Manutençilo das Ações Serviços Publicos deSaúdeMAC 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais l0-302-0009 2. 053 - Manutenção do Serviço de Atendirn. Móvel de Urgê ncia SAMU | R$ R$ | |
| Art . 2a - Para atender o disposto no(s ) A.rtigo(sl anteriore(sl servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou orçamentárias desta entidade, conforme discriminaçao abaixo, de acordo S lº, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global | total com de R$ | de Ar tigo 43, 4.424.000,00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10-303-0009 2 . 049 - PrograrnadeAssiste.nciaFannacluticaBásica 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 10-304-0009 2. 055 - Ações de Vigilnncia Sanitári a Promoçiio da Saúde 3. 3 . 90. 30 - Material de Consu11'10 l0- 305-0009 2 .118 - Ações de Controle de Doenças Endemias 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ •• R$ | 8 . 000, 00 20 . 000, 00 5 . 000, 00 |
| (Quatr o Milhões Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil. Reais) . | | | 02 . 08 . oo - Secretaria Municipal de Asslstcnda Social 08-244-0003 2. 058 - Manutenção da Secretaria de Assistencia Social J .1. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 3.3.90.14 - DiáriasCivil 3. 3. 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção 08- 243- 0005 2 . 057 - Manutenção do Conselho Tutelar | R$ | 30 . 000, 00 30 . 000, 00 |
| | R$ | | | R$ | 10 . 000, 00 |
| Val.or da Anul.■ção | | | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Peuoa Jurfdica | R$ | 500, 00 13 , 904, 00 10 . 000, 00 |
| 01 . 01 . oo - Camara Municipal de Slmpllcio Mendes 01- 031-0001 1. 001 - Construção, Reforma Ampliação do Pddio da CAmara 4. 4. 90. 51. - Obras Instalações | R$ | | | | |
| 01-031-0001. 2. OOl - Manutenção dos Serviços Té<:n icos Administrativo da Câmara | | 24.000 , | | | 5 , 839,88 |
| | | | | ., | |
| | | 00 | | | |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais ont

nua ...

ESTADO DO PIAUi

| Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES , 80, CENTRO 02 .oa .01 - un o un pe nc a |
| 08-24 4-0005 2. 132 - ProgramadeAssistenciaGestanteCarente |
| 3.3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo |
| 3.3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita |
| 08- 2. 063 - Serviço de Proteção Assistencia 4. 4. |
| 2. 135 - Manulenção das Ações 3.3.90.14 - DiáriasCi vil |
| 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| 2. 061 - Manutenção do Centro de Referencia de Assist. Social . 3 . 90. 40 - Servios de Tecnologia da Infonnação Comunicação Jurídi ca . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90. 39 - Outros ServiçosdeTerceiros Pessoa Jurídi ca 08- 244- 0012 2. 060 - Serviço de Convivê ncia Fortalecimento de Vincules Atenção Família |
| daEquipeVolante |
| 2. 007 - Manutenção da Controladoria Geral do |
| 04-125-0003 |
| 3.3. 90 .14 - Diári as Civil |
| 3.3. 90 . 30 - Material de Consumo |
| 02.10 .00 - Secretaria Municipal de Melo Ambiente Recursos 2.092 - ManutençãodaSecretaria |
| 2.153 - Apoio as Atividades CuJturais do Município |
| 13-392-0010 |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo |
| 3.3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Integral Familia PAIF 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente 2. 130 - Manutenção do Centro de Referencia Especializado de Assis. |
| 08-244-0012 Cras 3 Pessoa 4 |
| -SUAS |
| 08-244-0012 2.062 - GcstãoDescentralizadado suas lGD 3. 3.90.14 - Diári asCivil |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros |
| Pessoa Física 244- |
| 0012 |
| 08- 0012 Social |
| Creas 3.3. 90 .14 - Diárias Civil |
| 244- |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo |
| 3. |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08-244-0012 2.131 - Serviço de Proteção Atendimento Especializado Familias lnclividuos PAEFI 3.3. 90 .14 - Diárias Civil |
| 08-244-0012 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |
| 08- 244- 0012 2. 164 - Execução de Emendas Parlamentares para Assisteoeia Social 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca |
| 4.4. 90. 51 - Obr.1s Instalações 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennaneote |
| 02. 09 .oo - Controladoria Gero! do MuniclploCGM Município |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| Hidricos |
| 122-0004 |
| 18- |
| 18- 541- 0004 2. 087 - Manutenção Conservação de Praças Jardins |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |
| 18- 541- 0004 2. 141 - Desenvolvimento de Ações de Preservação Defesa do Meio Ambiente 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| 02 .11 .oo - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, F.sporte |
| Juventude |
| 3. 3. 90. 32 - Ma1erial de Distribuição Gratuita 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí |
| sica 3.3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa |
| Jurídica 2.154 - Realização da Festa do Vaqueiro |
| 13-392-0010 |
| 3.3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| 13-392- 0010 2.157 - Ações deApoioaoSetor Cultur.dLeiPauloGustavo |
| 3.3.50.43 - SubvcnçõcsSociais |
| 3.3. 90. 31 - Premia.coes Culturais, ART., Cient. Despon:.ivas |
| 3 . 3 . 90. 35 - Serviços de Consultoria |
| 3. 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria 3.3. 90. 48 - Outros Auxílio s Financeiros Pessoas Fí sicas |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ.;

06.553 . 952/0001-19

| Endereço: PRAÇ ADOM EXPEDITO LOPES , 80 , Bairro; CENTRO 27-122-0006 2.111 - MantençãodoDepartamento deJuventude | R$ | 5.000 , 00 |

| 3. 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 27-122- 0011 2.035 - ManuiençãodoDepartarnentodeEsporte | | 25.000 , 00 |
| 3.3.90.30 - MaierialdeConsumo 27-812- 0011 1. 026 - Construção Refonnade Quadras de Esporte, Ginasios Estád ios | R$ | |
| 4.4. 90. 51 - Obras Ins1alações 27-812-0011 2.155 - Realização de Evenlos Esportivos 3.3. 90 . 39 - Oulros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | R$ R$ | 19 .320 , 00 14 .000, 00 |

Art . 3" -Este DECRETO entrará em vigor na dat a de sua publ icação , retroagindo seus efeitos para 01/10/2024 , revogada as disposições em contrário .

SIMPLÍCIO MENDES, 01 de Outubro de 2024

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020 .539.143-51

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL CPF ; 020 . 539 .14 3-51 de PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES, ao primeiro dia do mês de out ubro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/10/2024), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

Cont1.nua ...

. . . Continuando

Página:

QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 033/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO

031/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 033/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES-PI EA EMPRESA EVALDO BARROS DA SILVA 83674322315

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede Praça Dom Expedito Lopes, nº 80 Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplfcio Mendes-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.952/0001-19, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Márcio José Pinheiro Moura, inscrito no CPF nº 020.539.143-51, denominada CONTRATANTE e EVALDO BARROS DA SILVA 83674322315, inscrita no CNPJ/MF sob on· 18.333.631/0001-98, sediada na Rua Santos Dumont, s/n, - Nova Cidade, Simplfcio Mendes/PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Evaldo Barros da Silva, inscrito no CPF nº 836.743.223-15 e RG: 1.664.740 SSP PI, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n· 031/2022 do Pregão Eletrônico n· 009/2022 e em observância às disposições da Lei n· 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n· 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal n· 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e da Lei n· 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO ADITIVO

O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n· 033/2022, contemplando-se, nesta ocasião , o período de 01 de abril de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art 57, li da Lei n.· 8.666, de 1993. O contrato originário tem por objetivo a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de lavagem e polimento dos veículos da frota municipal de Slmplíclo Mendes/PI, em conformidade com a lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA -DO VALOR

O presente aditivo não importa um acréscimo ao valor inicial do contrato em epigrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente celebração correrão à conta de recursos especlficos consignados no Orçamento Geral do Municlpio para o exercido.

CLÁUSULA QUARTA- DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, li, da Lei 8.666/1993.

CLÁUSULA QUINTA -DARA TIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA- DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, em Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei n· 8.666, de 1993.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.

Márcio José Pinheiro Moura Prefeito de Slmplíclo Mendes -PI

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Evaldo Barros da Silva EVALDO BARROS DA SILVA 8367432231S CNPJ 18.333.631/0001-98