Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/09/2025

AA 1: " EA -0.·#sa. Permanente de LicitaçQes, da Prefeitura Municipal de Piripiri EstadQ dq Piauí , "ª Pi AiPiRl'"mídade da Lei n" 14. 133 de I " de abril de 202 J, Art. 61 § único:

Mi3ltM·i'ihi·fW

RESOI VE PUBIICAR·

Objeto: contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, paro as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação SEDUC do município de Piripiri PI.

Processo Administrativo: 14. 105/2025

Chamada Pública nº 01/2025

Contrato n" l 82n025

Fonte de Recursos:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DE$. DA ED. BASICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES 021.600 FUNDO MUNICIPAL FME.

PROJETO ATIVIDADE:

12.361.0752.2 100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO

12.361.0752.212 1,0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTO - 30%

l 2.36.5.0753.2139.0000 - MANUT. DE ENCARGOS DO ENSINO rNFANTI.L - 30%

12.361.0752.2055.0000 - DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

J< ' ON TE DE RECURSOS:

500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

.5 40 · TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS

541 - TR.ANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃ O DA UNIÃO V AAF

.542 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPL DA UNIÃO VAAT

543 - TRANSFERENCIAS DO FUNDES - COMPL. DA UNIÃO V AAR

550 - TRANSF'ERENCJA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO

552 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE

Ao OI (um) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Piripiri, Estado do Piaul, de um lado o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUi, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa j urídi ca de d ireito públi co interno, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.86 1/0004-26, situada na Av. Dep. Raimundo Holanda, 573, Bloco B - Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pela Sra. Secretária Municipal, Tânia Marilda de Oliveira Monteíro Lima, portadora do CPF nº 658.285.42 1-68, RG sob nº 200700201 7 103, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ROSEMEIRE DUARTE ALVES, CPF: 526.660.003-97, nº DAP FISICA: Pl012025.0l.002587709CAF, residente na Comunidade Campinas, no município de Piripiri PJ, doravan1e denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei nº 11 .947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Públi ca nº 001 /2025-CPL, resolvem celebrar o Contrato de n° 182/2025, no valor total de RS 19.899,98 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). A vigê ncia do presente contrato será correspondente ao períod o de 0 1/08/2025 a 01/08/2026.

Piripiri (PI), OI de setembro de 2025.

Objeto: contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agriculrura Familíar, para as escolas da Rede Municipal da Secre1aria Municipal de Educação SEDUC do município de Piripiri PI.

Processo Administrativo: 14.105/2025

Contrato nº 183/2025

Fonte de Recursos:

UNlDADE ORÇAMENTARIA :

02 1.000- FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA DE VALORIZAÇ ÃO DOS PROFESSORES 021.600 · FUNDO MUNICIPAL FME.

PROJETO ATIVlDADE:

12.361.07.52.2121.0000 · OUTRAS DESPESAS DE CUSTO - 300/4

12.365.0753.2 139.0000 · MANUT. DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%

12.361.0752.20S5.0000 - DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.30.00 MATERIAL. OE CONSUMO

FONTE OE RECURSOS:

.500 · RECURSOS NÀO VINCULADOS OE IMPOSTOS

540 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS

.541 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO VAAF

542 - TRANSFERENClAS DO FUNDES - COMPL. DA UNIÃO V AA T

S43 - TRANSFERENCIAS DO FUNOEB - COMPL. DA UNIÃO V AAR

.550 - TRANSFERENClA DO SALÁ RIO - EDUCAÇÃO

Ao 01 (um) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauí , de um lado o MUNICIPIO DE PIRlPIRJ, ESTADO DO PIAUi, através da SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa j urídi ca de direito públi co interno, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrila no CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. si1uada na Av. Dcp. Raimundo Holanda, 573, Bloco B - Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pela Sra. Secretá ria Municipal, Tânia Marilda de O liveira Monteiro Lima, portadora do CPF nº 658.285.421-68, RG sob n" 2007002017103, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ROSA ALMEIDA DA SILVA PERES, CPF, 650.804.593-87, n· DAP FlSICA, PI02025.01.002665825CAF, residente na Aldeia O iticica, no municipio de Piripiri PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei nº 11 .947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001 /2025-CPL, resolvem celebrar o Contrato de nº 183/2025, no valor total de RS 40.000,00 (quarenta mil reais). A vig~ncia do presente contrato será correspondente ao perí odo de 01 /08/2025 aO 1 /0812026.

Piripiri (PI), 01 de selembro de 2025.

Objelo: contralação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC do municipio de Piripiri PI.

Processo Administrativo: 14.105/2025

Cham ada Pública nº 0 1/2025

Contrato n .. 184/2025

021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES 021 .600 FUNDO MUNICIPAL FME.

12.361.0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

l2.361 .0752.212 1.0000 · OUTRAS DESPESAS DE CUSTO - 30%

12.365.0753.2139.0000 - MANUT. DE ENCARGOS 00 ENSrNO rNFANTI.L - 300/4

12.36 1.0752.20SS.0000 - DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

FONTE DE RECURSOS:

541 -TRANSFERENCJAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNlÃO VAAF

S42 · TRANSFERENCIAS DO FUNOEB - COMPL. DA UNIÃO VAAT

543 - TRANSFERENCJAS DO FUNDEB - COMPL. DA UNlÀO V AAR

550 - TRANSF'ERENClA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO

552 - TRANSFERENCJA DE RECURSO DO FNOE

Ao OI (um) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). nes1 a cidade de Piripiri. Estado do Piauí , de um lado o MUNJCJPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUi, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . pessoa jurídica de direito públi co interno, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.86 1/0004-26, situada na Av. Dep. Raimundo Holanda, 573, Bloco B - Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pela Sra. Secretár ia Municipal, Tânia Marilda de O liveira Monteiro Lima, ponadora do CPF nº 658.285.421 ·68, RG sob nº 2007002017103, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado JOVENÍLlA ALVES DA SILVA LIMA, CPF: 102.40 1.727·36, nº DA.P FÍSICA: PI042024.0 l.00147 1129CAF, residente na Aldeia Oiticica, no município de Piripiri PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei nº 11 .947/2009. e lendo cm vista o que consta na Chamada Pública nº 001 /2025-CPL, resolvem celebrar o Contrato de n° 184n025, no valor total de RS 40.000,00 (quw.renta rnll reais). A vigênc ia do presente contrato será correspondente ao período de 01 /08/2025 uO 1/08/2026.

Piripiri (PI), O 1 de setembro de 202S.

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RC!lolve.,

Após exame criterioso da documentaçào e acatando o pare<:er da Comi»ao Pennanen1e de LicitaçGes, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Ch·m·da P6blica n· Ol/202S, cujo objeto consisle na contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricuhores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secrclaria Municipal de Educaçao SEDUC do munlclpio de Piripiri PI, para o fim de declarar vencedora. no cename licitatório, a empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ (COOPENORT), CNPJ: 35.202.279/0001-70, que alendeu às exig!ncia.s da Chamada Públic a, retro citada, no valor total de RS 1.204.778,45 ( um mllhlo duzentos eq uatro mil set«entos e setenla e oito reais e quarenta e cinco C'enta.vos), co,,jor,ne plú"ilha ubaíxo :

| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | PREÇO |

| 1 2 6 7 10 12 14 " 18 19 20 22 24 25 26 27 28 29 31 | alface lisa banana .. ,. batata doce: beterraba cheiro verde cenoura cebola branca Jaran·a macaxeira | | 2.870 10.150 28.718 2.000 4.000 3.615 11.1 10 5.169 14.300 16.000 45.949 4.860 8.505 8.505 8.505 6.000 1,528 8.3 15 7.179 | UNIT. RSSOO RS2 90 R$ 7.25 R$ 4.00 RS 700 RS 2 00 R$ 6 7S RS 6.40 RS 5 60 RS 4.90 RS 3 JO RS 8 ' RS 11 50 R$ 10 50 R$ 10 50 R$ 10 50 R$ 13 40 RS6 70 RS625 |

E para que a homologação produu seus jurldicos e legais cfci1os, Publique-se o presenle ato na fomm eslatulda na Lei Ot-glnica do Municlpio.

Autorizo o fornecimento. Cumpra.se e Arquive-se.

Piripiri - PI, 28 de agosto de 2025.

\_.,,\_,

TÂNlA MARILDA DE OLIVEI.RA MONTEIRO LIMA S~cretária Municipal de Piripiri - PI