Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025

| EXTRATODOCONTRATONº 0882025 | EXTRATODOCONTRATONº 0882025 |

| Nºdo processo | 041/2025 |
| Modalidade de licitação ( se for o caso) | Concorrencia Eletrônica 003/2025 |
| Fundamento legal | Lei, 14,133/2021 |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São João da Serra |
| Contratado | AMACHADO JUNIOR |
| CNPJ/CPFdo Contratado | l7.905.695/0001-53 |
| Resumo do objeto do contrato | CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA- PI |
| Prazo de vigência | 12 meses |
| Data de assinatura do contrato | 18/11/2025 |
| Valor global | R$ 928.274,09 (novecentos evinte eoito mil duzentos esetenta equatro reais enove centavos).. |
| Fonte de Recursos | Fonte 500, 542,550 - Secretaria de Educação - FUNDEB, K'AAT1542 -PA 1037S |
| Signatários do contrato | PelaContratante: João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada: Amâncio Machado Júnior |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

CONTRATO Nº 93/2025

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 06.554,331/0001-50

CONTRATADA: HC COSTA & CIA LTDA, CNPJ nº 12.168.076/0001-00.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA:

18/11/2025

VALOR GLOBAL:

R$ 963.800,00 (novecentos e sessenta e três mil, oitocentos reais)

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ISS/ICMS/TRIBUTOS/FUS/FUNDEB/FMAS, PAB, CIDE e FEP.

São João da Serra -PI, 18 de novembro de 2025.

Secretaria Municipal de Administração

1 d: OCC5646B542449D4

A TO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruldo com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mlnima para celebrar o contrato, confonme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉ CNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO ASER CONTRATADO | CONTRATAÇAO DA EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE TECIDOS EDIVERSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS |

| CONTRATADO | CONFECCOES BARBOSA LTDA |
| PRAZO DE VIGENCIA | Oprazo de vigênciada contratação éde até 31 de dezembro de 2025 contados do{a) assinatura do Contrato, na forma do ar1iao 105 da Lei n' 14.133, de 2021 |
| VALOR TOTAL | R$ 57.720 70 ícinauentaesete mil setecentos evinte reais esetenta centavosl |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 75, lnc. li da Lei 14.133121 |

Detenmino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Santa Luz - PI, 18 de novembro de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

1 d: 0B621 EF 2 F 69A49D5

| EXTRATO DO CONTRATO N' 18112025041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 125/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 041/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 18112025041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 125/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 041/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO Ã DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | CONFECCOES BARBOSA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 07.954.015/0001-38 |
| VALOR: | R$ 57.720,70 (CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS) |
| VIGÊNCIA : | O PRAZO DE VJGll:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 041/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ELIANE BARBOSA LOPES |
| DATA DA ASSINATURA: | 18 DE NOVEMBRO DE 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO