Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO/PI CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

(LEI MUNICIPAL 448/12)

ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA, POSSE DE MESA DIRETORA E REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PLENÁRIA DO CONSELHO, REALZADA NO DIA 30/08/2025.

1. Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura;
2. Calendário Cultural Anual;
3. Projetos Culturais;
4. 4 . Fortalecimento de Entes Culturais;
5. Preservação do Patrimônio Material e Imaterial.

Após a elaboração dos eixos, com a participação de todos os membros presentes, e não havendo mais nada a tratar, foi lavrada a presente ata por mim, Wenderson da Silva Sâ, a qual, após lida e aprovada.. vai assinada por todos os presentes.

ANEXO -(ASSINATURAS)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM. SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

Decreto nº 64/2025, de 15 de Outubro de 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Julião, Estado do Piauí - CMDU.

O Prefeito Municipal de São Julião, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em atendimento a Lei Municipal nº 543/2021, de 05 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Julião -CMDU, que determina que será regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.

DECRETA:

Art. 1° NOMEAR os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO:

ÓRGÃO PÚBLICO:

- 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Público se Habitação;

TITULAR: JOSÉ DE MOURA RIBEIRO - CPF DE Nº 022.052.393-25 SUPLENTE: GISLANE CIPRIANO LIMA SILVA- CPF DE Nº

022.060.883-04

- II - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças;

TITULAR: HELOISA ROSANA PASILVA - Cl'F DE N º 037.710.763-82 SUPLENTE: MARIA LUCILENE PEREIRA- CPF DE Nº 809.537.603-59

- III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;

TITULAR: COSMA CANDIDA DE JESUS BRANDÃO - CPF DE Nº 641. 710.513-04

SUPLENTE: LUCINETE MARIA PEREIRA395.890.643-53

- IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

TITULAR: JULIO MARCELLO GOMES DA SILVA- CPF DE Nº

073.680. 733-07

SUPLENTE:EDUARDO DE SOUSA RAMOS - CPF DE Nº 033.472.273-01

ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL:

- 1 (um) representante da Associação dos Trabalhadores Rurais de Porcos, Macacos e região;

TITULAR: LUIZ GABRIEL PEREIRA - CPF DE Nº 914.643.743-68

SUPLENTE: BRUNO LIBERATO- CPF DE Nº 025.395.153-47

- II - 1 (um) representante da Igreja Católica;

TIRULAR: REGINA ~AURA DA SILVA- CPF Nº 876. 768.503-04 SUPLENTE: LUIZA NETA ALVES DE SOUSA- CPF Nº 747.271.413-53

- III - 1 (um) representante da Igreja Assembleia de Deus;

TITULAR: ISRAEL RODRIG0·FERREIR1\. DE-ASEVEDO - CPF Nº 082.117.243-32

(Continua na próxima página) SUPLENTE: JOSEFA FERREIRA DA SILVA- CPF Nº 933.491.223-53

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM. SÃO JULIÃO PARA TODOS

CN PJ: 06553.846/0001-35

IV 1 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

TITULAR: TÂNIA DA SILVA RODRJGUES-CPF DE Nº 007.478.283-50

SUPLENTE: FRANCISCO DIASSIS BRITO - CPF DE Nº 412.198.803-53

Art. 2° - Em caso de m udança dos titulares dos Membros da Comunidade que compõe o conselho por desistênc ia, extinção da entidade ou afastamento a escolha dos futuros Conselheiros será realizada por meio de votação em que cada conselheiro terá direito a um voto, que terá como vencedor aquele que tiver o maior número de votos dentre os presentes.

Parágrafo Ú nico - Na mesma sessão poderá ser votada a proposta de diminuição do número dos membros do Conselho desde que não atinja a paridade de membros oriundos do poder públi co e da sociedade civil.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Julião - ,PI.

São .Julião, l\_S de Outubro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES

Prefeito Municipal de São Julião PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\_ CPL

""'"°"'\_"""',\_º\_ cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º:

001

CONTRATO Nº:

055/ 2025

PROCESSO Nº:

054/2025

CONCORRÍl:NCIA ELETRÔNICO Nº: 001/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 58.088. 7 49 / 0001-12.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA OITAVA (VALOR)-

ADITIV A-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 55.173,17 (CINQUENTA E CINCO l\1IL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)

ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE OUTUBRO DE 2025

Patos do Piauí - PI, 03 de outubro de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 012/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -Valor Referência : 62.481 00

Fornecedor

LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA (56.319.146/0001-59)

Situação

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

Valor Total

59.810,00