Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI 4.320/64

Perío do :

2026 A 2029

R$

| u.o. | FG | SF | P/A AÇÃO-Titulo do Projeto/ Atividade PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META | P/A AÇÃO-Titulo do Projeto/ Atividade PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META | P/A AÇÃO-Titulo do Projeto/ Atividade PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META | P/A AÇÃO-Titulo do Projeto/ Atividade PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META | P/A AÇÃO-Titulo do Projeto/ Atividade PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META | P/A AÇÃO-Titulo do Projeto/ Atividade PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META |

| | | | PREVIST0/2026 | PREVIST0/2 027 | PREVIST0/2028 | PREVIST0/2029 | TOTAL | Fonte de Recurso |
| | | | 10.533,00 24.945, 00 | 11. 586, 30 27 . 439 , 50 | 12.744,93 30 .183 , 45 | 14 . 019 , 42 33.201, 80 | 48. 883, 65 115.769,75 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp 759- Recursos Vinculados a Fundos |
| PROGRAMA: 0005-SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | PROGRAMA: 0005-SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | PROGRAMA: 0005-SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | PROGRAMA: 0005-SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | PROGRAMA: 0005-SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | PROGRAMA: 0005-SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | PROGRAMA: 0005-SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | PROGRAMA: 0005-SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | PROGRAMA: 0005-SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA |
| 02.08.02 | 08 | 243 | 2.123-GARANTIA, DEFESA E PROT . DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2.123-GARANTIA, DEFESA E PROT . DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2.123-GARANTIA, DEFESA E PROT . DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2.123-GARANTIA, DEFESA E PROT . DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2.123-GARANTIA, DEFESA E PROT . DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2.123-GARANTIA, DEFESA E PROT . DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| | | | 37.650,00 24.945,00 | 41.415, 00 27.439, 50 | % 45 . 556, 50 30.183, 45 | 4 50 . 112 ,1 5 33.201, 80 | 174 . 733, 65 115.769,75 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp 759- Recursos Vi nculados a Fundos |
| 02 . 08 . 02 | 08 | 243 | 2 . 124-REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2 . 124-REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2 . 124-REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2 . 124-REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2 . 124-REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2 . 124-REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| | | | 23.100,00 33.000, 00 | 25.410, 00 36 . 300 , 00 | % 27.951 , 00 39.930, 00 | 4 30 . 746,10 43 . 923 , 00 | 1 07. 207 , 10 153 . 153, 00 | SOO- Recursos não Vinculados de Imp 759-Recursos Vinculados a Fundos |
| 02.08.01 | 08 | 242 | 2 .126-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PSE | 2 .126-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PSE | 2 .126-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PSE | 2 .126-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PSE | 2 .126-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PSE | 2 .126-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PSE |
| | | | PESSOA COM DEFICIENCIA 8 . 000 , 00 | 8 . 800 , 00 | % 9.680, 00 | 400 10.648, 00 | 37 . 128 , 00 | 660-Transferênciade Recursos do F |
| 02.08 . 01 | 08 | 245 | 2 . 132- PROGRAMA DE ASSISTENCIA A GESTANTE CARENTE | 2 . 132- PROGRAMA DE ASSISTENCIA A GESTANTE CARENTE | 2 . 132- PROGRAMA DE ASSISTENCIA A GESTANTE CARENTE | 2 . 132- PROGRAMA DE ASSISTENCIA A GESTANTE CARENTE | 2 . 132- PROGRAMA DE ASSISTENCIA A GESTANTE CARENTE | 2 . 132- PROGRAMA DE ASSISTENCIA A GESTANTE CARENTE |
| | | | GESTANTE CARENTE 31.000, 00 32 . 000 , 00 1.000,00 | 34 .1 00 , 00 35 . 200 , 00 1.100,00 | % 37.510, 00 38 . 720 , 00 1.210, 00 | 400 41.261, 00 42 . 592 , 00 1.331,00 | 1 43. 871 , 00 148. 512 , 00 4 . 641 , 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp 660-Transferênciade Recursos do F 661-Transferênciade Recursos dos |
| 02.08 . 01 | 08 | 244 | 2 . 133-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | 2 . 133-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | 2 . 133-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | 2 . 133-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | 2 . 133-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | 2 . 133-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS |
| | | | ATENDIMENTOS EVENTUAIS 55 . 250 , 00 20 . 000,00 | 60 . 775 , 00 22 . 000 , 00 | % 66 . 852 , 50 24 . 200 , 00 | 400 73 . 537 , 75 26 . 620 , 00 | 256 . 415, 25 92 . 820 , 00 | SOO- Recursos não Vinculados de Imp 661 - Transferênciade Recursos dos |
| 02.08.01 | 08 | 244 | 2 . 134-APOIO A PESSOAS PESSOAS CARENTES | CARENTES 30 . 910 , 00 2 . 541 , 00 | % 34 . 001 , 00 2.795,10 | 400 | | SOO- Recursos não Vinculados de Imp 661-Transferênciade Recursos dos |
| 02.08 . 01 | | 244 | 28. 100 , 00 37 . 401 ,1 0 2 . 310, 00 3 . 074 , 61 2 . 156-PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFICIOS EVENTUAIS - PFEBE 130 . 412 , 10 10 . 720 , 71 | 28. 100 , 00 37 . 401 ,1 0 2 . 310, 00 3 . 074 , 61 2 . 156-PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFICIOS EVENTUAIS - PFEBE 130 . 412 , 10 10 . 720 , 71 | 28. 100 , 00 37 . 401 ,1 0 2 . 310, 00 3 . 074 , 61 2 . 156-PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFICIOS EVENTUAIS - PFEBE 130 . 412 , 10 10 . 720 , 71 | 28. 100 , 00 37 . 401 ,1 0 2 . 310, 00 3 . 074 , 61 2 . 156-PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFICIOS EVENTUAIS - PFEBE 130 . 412 , 10 10 . 720 , 71 | 28. 100 , 00 37 . 401 ,1 0 2 . 310, 00 3 . 074 , 61 2 . 156-PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFICIOS EVENTUAIS - PFEBE 130 . 412 , 10 10 . 720 , 71 | 28. 100 , 00 37 . 401 ,1 0 2 . 310, 00 3 . 074 , 61 2 . 156-PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFICIOS EVENTUAIS - PFEBE 130 . 412 , 10 10 . 720 , 71 |
| | 08 | | BENEFICIOS EVENTUAIS | 35 . 524 , 50 | | 400 | | |
| | | | 32 . 295,00 | 32 . 295,00 | 32 . 295,00 | 42 . 984 , 65 | 149 . 881 , 10 | 661-Transferênciade Recursos dos |
| 02 . 05 | | | 20.000,00 20.000, 00 0, 00 | 22.000 , 00 22.000 , 00 0, 00 | % . 200 , 0, | 26 . 620 , 00 26.620, 00 0, 00 | 92 . 820 , 00 92. 820 , 00 O, 00 | SOO- Recursos não Vinculados de Imp 700-0utras Transferênciasde 706-TransferênciaEspecial da Uniã |
| | | | | | | | | Convê |
| PROGRAMA: OBJETIVO CRIANÇA | : PROMOVER | | 0006-SIMPLICIO DA JUVENTUDE AÇÕES DE APOIO A | E AO | ADOLESCENTE . | 0006-SIMPLICIO DA JUVENTUDE AÇÕES DE APOIO A | 0006-SIMPLICIO DA JUVENTUDE AÇÕES DE APOIO A | 1 |
| | | | | | 24 00 24.200, 00 00 | | | |
| 02.12.00 DE | 27 | 122 | 2 . 111-MANTENÇÃO DO DEPARTAMENTO | 42 . 652 , 50 | JUVENTUDE % 46 . 917 , 75 95 . 317 , 75 | 4 51.609, 53 . 849 , 53 | 17 9 . 954 , 365 . 594 , | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| TOTAL DO PROGRAMA-> 78 . 775,00 86 . 652 , 50 104 78 | | | 38 . 775 , 00 | | | | 78 | 1 |
| PROGRAMA: 0007-SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE AÇÕES A QUALIDADE DE VIDA DE PORTADORES DE DEFICIENCIA. | PROGRAMA: 0007-SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE AÇÕES A QUALIDADE DE VIDA DE PORTADORES DE DEFICIENCIA. | PROGRAMA: 0007-SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE AÇÕES A QUALIDADE DE VIDA DE PORTADORES DE DEFICIENCIA. | PROGRAMA: 0007-SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE AÇÕES A QUALIDADE DE VIDA DE PORTADORES DE DEFICIENCIA. | PROGRAMA: 0007-SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE AÇÕES A QUALIDADE DE VIDA DE PORTADORES DE DEFICIENCIA. | PROGRAMA: 0007-SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE AÇÕES A QUALIDADE DE VIDA DE PORTADORES DE DEFICIENCIA. | PROGRAMA: 0007-SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE AÇÕES A QUALIDADE DE VIDA DE PORTADORES DE DEFICIENCIA. | PROGRAMA: 0007-SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE AÇÕES A QUALIDADE DE VIDA DE PORTADORES DE DEFICIENCIA. | PROGRAMA: 0007-SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE AÇÕES A QUALIDADE DE VIDA DE PORTADORES DE DEFICIENCIA. |
| | | | 500 . 000 , 00 515.000, 00 | 550.000 , 00 566 . 500 , 00 110. 000 , 00 | 605 . 000 , 00 623 . 150, 00 121 . 000 , 00 | . 500, 00 . 465 , 00 . 100, 00 | 2.320 . 500, 00 2. 390 . 115, 00 464 . 100 , 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp 700-0utras Transferênciasde Convê 706- TransferênciaEspecial da Uniã |
| OBJETIVO: 02 . 05 . 00 15 451 RECUPERAÇÃO | | PROMOVER | QUE MELHOREM 1 . 010- CONSTRUÇÃO E | DE | CALÇAMENTOS E % | PAVIMENTAÇÃO 4 665 685 133 332 | VIAS | |
| 02.05 . 00 15 782 1 . 022-TERRAPLANAGEM - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS | | | 100.000,00 250 . 000 , 00 | 275 . 000 , 00 | 302 . 500, 00 | . 750 , 00 | 1.160 . 250 , 00 | 754-Recursos de Operações de Crédi |
| | | | | | % | 4 . 550, 00 | 232 . 050 , | 700-0utras Transferên cias de Convê |
| | | | 50 . 000 , 00 | 55.000 , 00 | 60 . 500, 00 | 66 | 00 | |

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE SIMPLICIO MENDES

C. N.P . J:

PLANO PLURIANUAL

FI XAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/ METAS ANEXO 2

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