Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

238

ESTADO DO PIAUi

PREFEI TURA MUNICIPAL DE I TAINOPOLIS

-· CNPJ. : 06. 553. 754/0001-55 Ender eo: AV ALVARO RODRI GUES DE ARAUJO 943 Bairr o: CENTRO

DECRJ:'1'0 N 9 000064 /2024

ld:OF8BEDB6DE62DF8B

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001-46 EXérc ldo: 2024

DECRETO Nº 47 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

Abre no Ol'Çilmento vigente crédito adldonal suplement.ar e da outras provld§nclas

R$

R$

R$

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIOtNCIAS.

o PREFEITO MUNICIPAL de ITA.INOPOLIS, MI GUEL RODRIGUES DE MOURA, no u so de suas atribuições l egais eem con f ormidade com a aut.orizaç3o const.ant.e na ART . 7°, INCISO III , DA LEI Nº 3 98 OE 17 OE NOVEMBRO DE 2023 . .

DE CRETA:

Art . 1· Fica ab erto no corrente Exercício, crédito Adicional sup lemen tar no Orçamenco Geral dest.ae neidade, no valor de R$ 65 . 000 , 00 ( Sessent.ae Cinco Mil Reais), desti nado ao refor ço d as seguintes Dotações .

V·lor d. Suplement·çio por Anul·çio de Dot·çio

01 . 01 . 00 -

CAmaraMunJdpaldeltaJn6polls

Ol- 031- 1001 2.001 -

3 . 3 . 90 . 30

3. 3. 90 . 36

3 . 3 . 90 . 39

ManutcnçãoAdministtativadaCllmara

Material de Consumo

Outros Serviços de Ten:ciros Pessoa Fí sica

Ouuos Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca

65.000,00

20 . 000 , 00

15 . 000, 00

30 . 000, 00

Art . 2· Para atender o disposto no(s) Artigo(s ) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações or çamentá ria~ de~ta enti dade, conforme di~cr i minaçao ab a ixo, de acordo com o Art.ig o 43, S 1°, In ciso III , da Lei Feder al nº 4.320/64 , no v alor glob al de R$ 65 . 000 , 00 (Sessenta e Cinco Mi l Reais) .

V·1or da Anul.açi.o

01 . 01 . 00 -

Câmara Municipal de Jtain6pott.,

Ol-031-1001 1.001 -

4 . 4 . 90. 51

01-031- 1001 2 . 001

3. 3. 90 . 35

Const, Rcf,Ampli. doPrid.iodaCAmara

Obras lnstalações

ManutcnçãoAdministrativadaCãmara

Serviços de Consultoria

65. 000 , 00

55 . 000,00

10 . 000 , 00

Art. . 3· Este DECRETO entrar á em v igor na data de sua publicação, r etr oagindo efeitos para 3 1 / 1 2/202 4, rev ogada as disposições em contré.rio.

ITAI NÓ POLIS, 3 1 de Dezembro de 2024

MI GUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assi nado , n umerad oe registrado o presen te DECRETO no g abi n ete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI NOPOL IS, aos t. r inta eum dias do mês de dezembro do ano de d ois mi le vin te e quatr o (31 / 12/ 2 0 24), ep ublicad o , por afix ação , nos termos da Lei Or gâni ca Mun icipal.

ld:OE2SAS3ESODSE7F6

ESTADO DO P:IAUi

PREFEI TURA MUNICIPAL

I TAI NOPOLIS

CNPJ.: 06 . 553 . 754/0001-55

Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJ O, 943, Bairr o: CENl'RO

Pági na : l

DSCRIC'l'ON· 000065 /2024

Página: 1

ABRE catoITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .

o PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no u so de suas atr ib uiç ões l egais e em con formidade com a autorizaç l!i.o constante na ART. 7°, INCISO III, DA LEI Nº 398 DE 17 DE NOVEMBRO OE 2023 . .

DE CRETA:

Art . l · -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de sta entidade, no valor de RS 95 . 000 , 0 0 ( Nove nta e Cinco Mi l Reais), destinado ao r eforço das seguintes Dotações .

95. 000, 00

01 . 01 . 00 Câmara Munlclpal de Italn6polls 01-031- 1001 2 . 001 Manutenção AdministrativadaClmara 3 . 1 . 90 .11 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal C ivil 3. 1 .91.13 ObrigaçocsPatronais 3. 3. 90. 30 Ma1crial de Consumo 3. 3. 90. 36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3 . 3. 90. 39 -Outros Serviços de T erceiros Pessoa Jurídica RS RS R$ R$ RS 6.000,00 10 . 000, 00 29. 700, 00 17. 800 , 00 31 . soo . 00

Art . 2· Para atender od isposto no(s) Ar tigo (s) anter ior e(s) deste DECRETO serv irá como r ecur sos, os r esultantes de anul ação p arc ial ou total de dotaç ões orçamen tá r ias dest a enti dade, cont'orme discr iminação ab ai xo , de acordo com o Artigo 43, SlO , Inciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64, no va l or global de R$ 95 . 000 , 00 (Noventa e Cinco Mil Reaia) ,

Va.1or d.a Anul.açiio 01 . 01 . oo CAmana Municipal de Italoópolls Ol-031-1001 1 . 001 Const,Ref,Amplí. doPr6:liodaCfunar .t 4. 4 . 90. 51 -Obras Insllllações 01-031- 1001 1.002 Aquisiçã ode Equipame.otos 4. 4 . 90. 52 -Equipamentos Material Permanente 01-031-1001 2.001 Manutençã oAdDlin.istrativadaClmara 3 . l . 90 .13 Obrigações Patronais 3 . 3 . 90 . 35 -Serviços de Consultoria R$ R$ R$ R$ 9!5 . 000, 00 21.500,00 4.000, 00 42 . 500 , 00 27 . 000, 00

Art . 3· Est:e DECRETO entrará em vigor na data de sua publicaçao, r etr oagindo e~eitos para 31/12/2024, revogada as disposições em contr6rio .

ITAINÓ POLIS, 31 de Dezembro de 2024

MIGUEL RODRI GUES OE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatr o (31/12/2024), e pub licado, por atixação , nos termos da Lei Or gAní ca Municipal .

Resol.ve :

Arti go lo .Fica aberto noor çamen to vi gen te , um cr édito adi cion al na impo rt~nciadeR$874 .273, 1 5 distribuidos as seguintes dotações :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04- .122.0001 .2003.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.35-,00

500

999

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recuraos nao Vinculados de Impostos

RECURO$ OROINARIO

100

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. E FINANÇAS

35 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.11.00 500 999 100 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recul"80$ nlo Vinculados de Impostos RECURO$ OROINARIO 34.887.69 F.R.: 1 500 00

04.122.0003.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECUROS OROINARIO

47 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO 132.000.00 F.R.: 1 500 00

56 04- .122.0003.2126.0000 3.3.90.35.00 500 999 100 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos RECURO$ OROINARIO 10.000.00 F.R.: 1 500 00

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES

138

12.361.0010.2047.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11,00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNDEB · ProflS&lonals da Educação Bá slc

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001-46 Exercido: 2024

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO · FME

186

12.361.0005.2176.0000

DESENVOLVIMENTO EQUALIOAOE NO ENSINO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOALCIVIL

500

Rec:urlKl6 não Vincolado6 de lmpo5tos

200 000

Educaçao • Desposas com MOE

53.919,78

500

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT .. URBAN. E TRANSPORTE

476 1!5.452.0003.2055.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO 500 999 100 Rec:ur..os não Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO 100.000,00 F.R.: 1 500 CIO

466 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.39.00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 91.152.65 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 CIO 751 Recursos da Contribulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 105 COSIP

Artigo 2o . Ocr édito aberto na fo rma do artigo anterio r ser à cob e rto com r ecursos prov eni entes de :

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS

33 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO -66.200,72 F .R. Grupo· 1 500 00

34 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.04.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA ◄2.000,00 720 999 925 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOE TERMINADO F.R. Grupo: 1 720 00 Transferên cias da Unlllo Referentes h. partlclpaç,õff na expk,ração de Pel.róleo · Gás Natural de11inadat FEP

37 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.13.00 500 999 100 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -82.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

575 04.122.0003.2013.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recureoe nêo Vinculadoo de Imposto$ 999 100 RECUROS OROINARIO

02 03 00 CONTROLAOOR1A INTERNA DO MUNICIPIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

500

30.000.00

500

402.312.63

540

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01.612.557/0001-46

Exercício : 2024

DECRETO Nº 47 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.21

02 03 00 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

04.124.0004.2005.0000

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

-20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P ESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO

999

100

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , CULTURA. DESP. E LAZER

12.361.0005.2033.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

-20.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

1 500

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

- 02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES

124

12.361 .0005.2053.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -47.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES 40%

3.3.90.39.00

540

999

240

178

12.365.0007.2007.0000

ENSINO INFANTIL

-44.152,65

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

230

000

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMF

FUNDES - Profissionais da Educação B ãsic

F.R. Grupo:

1 541

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

282

10.301.0013.2087.0000

3.1.90.11.00

604

999

318

ATENÇÃO A SAÚDE -53.919,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo F ederal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de PACS

621

10.301 .0013.2179.0000

3.1.90.11.00

600

999

305

ATENÇÃO A SAÚDE -289.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal• Bloco de Manute EMENDA BANCADA

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

519

20.608.0018.1056.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RECUROS ORDINARIO

-21.000,00

F.R. Grupo:

1 500

522

20.608.0018.2097.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -59.000,00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO

3.3.90.27.00

500

999

100

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01.612.557/0001-46

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 47, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.21

| 532 | 04.123.0004.2010.0000 3.3.90.39.00 | DE FINANCAS GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos RECUROS ORDINARIO | -20.000,00 Grupo: 1 709 00 |

| 539 | 04.123.0004.2186.0000 3.1.90.13.00 721 999 111 | GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE OBRIGAÇÕESPATRONAIS Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa CESSÃO ONEROSA | -30.000,00 F.R.Grupo: 1 721 00 Petróleo - Lei nº 13.885/2019 |
| 90 99 | RESERVA DE CONTINGENCIA | RESERVA DE CONTINGENCIA | RESERVA DE CONTINGENCIA |
| 561 | 99.999.2999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 | RESERVA DECONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

JATOBÁ DO PIAU), 31 de dezembro de 2024 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ- PI CNPJ: 41.522.368/0001-05

PRAÇA ESTÁCIO DE ALMEIDA, N2 20-CENTRO

CEP: 64.755-000 -JACOBINA DO PIAUÍ

EXTRA TO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 01 .2412/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUI­ PI, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS ". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI. CONTRATADA: L DE SP DE OLIVEIRA - FRIGOTIL, CNPJ nº 26.764.93/0001 01 . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 45.829,50 (QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA AS SECRETARIAS EM GERAL ER$ 100.615,50 (CEM MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . DA RESCISÃO -Fica rescindido amigavelmente, a partir da presente data, o contrato nº 01 .2412/2024, em razão dos efeitos decorrentes de interesse público , nos termos dos arts. 137, VIII c/c 138, 11, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO: 28/01/2025.

S•~ ).,...\_

Edvarton de Sá Sousa Agente de Contratação

ESTADO DO P IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ- PI CNPJ: 41.522.368/0001-05

PRAÇA E5TÁCIO DE ALMEIDA, N· 20-CENTRO

CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUÍ

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROC. ADM. Nº 014/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-Pi. CONTRATADA: MARCIO M CAVALCANTE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 08.628.636/0002-75. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - 05/07/2025. VALOR: R$ 185.760,00, R$ 129.588,00, R$ 59.028,00, eR$ 95.904,00 PARA OS LOTES 03, 04, 05 E 06, respectivamente, totalizando R$ 470.280,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). DA RESCISÃO - Fica rescindido amigavelmente, a partir da presente data, o contrato nº 023/2022, em razão dos efeitos decorrentes de interesse público , nos termos dos arts. 137, VIII c/c 138, 11, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO: 28/01/2025.

tav~