gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA: 02 . 05.03- UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSE VIEIRA GOMES

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SU

B-FUNÇÃO/

PROGRAMA DE GOVERNO

TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE

Ficha- Elemento- Descri ã o do Elemento

10 . 302

- SAÚDE

10 . 302.0210 - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

1 . 015-CONST. E AMPLIACAO DAU.M.S. JOSE VIEIRA GOMES

0511 44. 90. 51-00

Obras e Instalações

100.000,00 006 SAÚDE - TESOURO

TOTALI

FIXADOI

100 . 000 , 00

TOTALI

da FRI

100 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0512 44. 90 . 51-00

Obras e Instalações

100. 000, 00

100 . 000 , 00

1.017-AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA U.M.S. JOSE VIEIRA GOMES

0513 44.90.52-00

100 . 000 , 00 158 CUSTEIO

100.000, 00

100 .000, 00 006 SAÚDE-TESOURO

200 . 000 , 00

100 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 600

Transferências

Bioco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0514 44.90.52-00

50.000,00

50.000,00

150.000,00

o, 20%1

2 . 056- MANUTENCAO DA U.M. S. JOSE VIEIRA GOMES

0515 31. 90 . 11-00

200.000, 00

200 . 000 , 00 006 SAÚDE -TESOURO

0517 33. 90. 30-00

Material de Consumo

200.000,00

200.000, 00 006 SAÚDE-TESOURO

0518 33. 90 . 36-00

150.000, 00

150 . 000 , 00

006 SAÚDE - TESOURO

0519 33 . 90 . 39-00

50.000, 00

600.000 , 00

50.000,00 006 SAÚDE-TESOURO

0516 31. 90 . 11- 00

100. 000, 00

100 . 000 , 00 158

0520 33. 90 . 30-00

Material de Consumo

100 . 000 , 00 158 CUSTEIO

0521 33 . 90 . 36-00

50.000,00 158

0522 33. 90 . 39-00

25 . 000 , 00 158 CUSTEIO

0248 31. 90 .11-01

CUSTEIO

100.000, 00

50.000,00

CUSTEIO

25.000,00

100.000,00

100.000,00 025 FUNDO ESTADUAL

0250 33. 90 . 14-01

Diárias -

Civil

5.000, 00

5 . 000 , 00 025 FUNDO ESTADUAL

0251 33 . 90. 30-01

Material de Consumo

100.000, 00

100 .000, 00 025 FUNDO ESTADUAL

0252 33. 90. 36-06

100.000, 00

100 . 000 , 00 025 FUNDO ESTADUAL

0253 33. 90 . 39-05

50.000, 00

50 . 000,00 025 FUNDO ESTADUAL

Total do Projeto/Ati vi dade: 1.230.000, 00

275 . 000,00

355 . 000 , 00

455

456

ORGÃO:

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554 .323/0001-03

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.03-UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSE VIEIRA GOMES

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

TOTALI

FIXADOI

TOTALI

da FRI

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total |

| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 600. 000, 00 | 200 . 000 , 00 | 800 . 000 , 00 |
| 621-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 355 . OOO, OO | O, OO | 355 . 000 , 00 |
| | 1 .230.000,00 | 350.000, 00 | 1.580.000,00 |

Eetndo do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE ALTO LONGA

C . N . P.J : 06 . 554 . 323/0001-03

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE OETALHAMENTO OE DESPESA - 000

Pági na :
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

316
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CRIStInO CASTrO
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Mais trabalho, novas conquistas
Portaria N 278/2025,
SocrDous nuocps
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
KLenonte
servidor publico Municipal, e da outras
sllos
providencias.'
Almr
nptat Eusiss. Soate. ior
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
oL.s $to flycs
l Sou
RESOLVE:
'p henle
mikaelo
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. CASSIA MARIA RODRIGUES FURTADO, Fiscal
Peiblice
tlle
Augilesd gecles obe
de Tributos, 20 (vinte) dias de ferias regulamentares.
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 24/11/2025 a 13/12/2025,
Moic Helenlo Sxusoj
conforme especificado no caput do artigo anterior.
dinete
Hende
neic
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
sercl
individuais do servidor mencionado
a data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
Hen
uclig
em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 11 de novembro de 2025.
GILSON CASTRO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 277/2025,
Portaria N 279/2025,
"Dispoe sobre a concessao de ferias do.
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. VALERIA GOMES ALVES, Enfermeira, 15
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. OSANEIDE VIEIRA TAVARES, Tecnica de
(quize) dias de ferias regulamentares..
Enfermagem, 15 (quinze) dias de ferias regulamentares.
Art. 2o - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 15/12/2025 a 19/12/2025 e
Art. 2 -As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 08/12/2025 a 22/12/2025,
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotagoes nos assentamentos
para o cumprimento da presente Portaria e faga as devidas anotagoes nos assentamentos
-se as disposicoes
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
em contrario.
em contrario.
GILSON CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

O procedimento de dispensa n 008/2025, de que trata este processo, objetivou a
contratacao de empresa para prestacao de servicos de melhorias e manutencao de sistemas
de informacao para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI, foi em
toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria
Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 035/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 008/2025, cujo o objeto ea contratacao de empresa
para prestacao de servigos de melhorias e manutencao de sistemas de informacao para
atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI, constante no processo e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Simples Informatica e Consultoria
Ltda - EPP, empresa inscrita no CNPJ sob on 11.291.619/0001-19, pela proposta mais
vantajosa para administracao publica Municipal, valor mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem
reais), no periodo de 09 (nove) meses, conforme documentos que instruem este processo.
Juridica.
parecer juridico, a contratacao da empresa Simples Informatica e Consultoria Ltda - EPP,
empresa inscrita no CNPJ sob on 11.291.619/0001-19, pela proposta mais vantajosa
para administracao publica Municipal, valor mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), no
periodo de 09(nove) meses, conforme documentos que instruem este processo.
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de melhorias e manutencao
de sistemas de informacao para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí.
Modalidade: Dispensa de Licitação n 008/2025
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
de sistemas de informacao para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-
Processo Administrativo n 035/2025
Contrato Administrativo n 035/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuigoes legais, REsOLVE:
podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: Termo de compromisso n 32333/2014(167474) FNDE/MEC, recursos
DESPACHO DE RATIFICACAO

Prefeitura
JATOBA DOPIAUI
Feitu Prunte esm e Rero!
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

231
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

Câmara Municipal De ALtO LONgA-pI
3/2025
Alto Longa,06 de fe
de 2025
Câmara Municipal de ALTO LONGA - PI
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra.
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe
A Câmara Municipal DE ALTO LONGA, ESTADO DO Piauí, atraves do Agente de
confere o Art. 37, V da Constituicao Federal eo Art. 39 do Regimento Interno.
Contratacao, convoca as empresas do ramo, para cotacao de pregos e futura Contratacao de.
empresa especializada para prestacao de servicos de reforma do Predio da Câmara Municipal de.
Alto Longa - PI, conforme Projeto Basico e demais condigoes de execucao estabelecidas no.
RESOLVE:
Processo Administrativo n 006/2025 - Procedimento de Dispensa n 001/2025, com
fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
A solicitacao do Projeto Basico, assim como o envio das propostas acontecerao no periodo de.
Art.1-Nomear a Sr.Maria Gorete de Sousa Vieira,inscrito no CPF sob on 951.102
10/02/2025 a 14/02/2025, ate as 18:00h do dia 14/02/2025, horario de Brasilia e poderao ser
913-49 para o Cargo em comissao CC-I de Assessora Tecnica
realizados atraves do endereco eletronico: Câmara.altolonga@gmail.com, Quaisquer duvidas,.
solicitacoes e Pedidos de Esclarecimentos deverao ser feitos no e-mail acima citado
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.Revogando as disposicoes
em contrario.
CERTIDAO
Alto Longa - PI, 06 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE
desta Câmara Moncipal para
Caio Victor Sousa Pacheco
Palacio das Nascentes, Alto Longa - PI, 06 de Fevereiro de 2025.
Agente de Contratacao
RUBIA
RODRIGUES LEAL

90387
Câmara Municipal DE ALTO LONgA-pI
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
Vereadora-Presidente

Portaria N 012/2025
Alto Longa, 06 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Alto LOngA-pi
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra
Portaria N 014/2025
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe
RESOLVE:
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe
ere o Art. 37, V da Constituicao Federal eo Art. 39 do Regimento Interno
Art. 1 - Nomear a Sr. Kleber de Oliveira Ferreira, inscrito no CPF sob on
616.012.173-15, para o Cargo em comissao CC-I de Assessor Tecnico.
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao. Revogando as disposicoes
Nomear a Sr. Vania Maria Alencar Barros, inscrito no CPF sob or
082.906.193-24, para o Cargo em comissio CC-I de Assessora Tecnica.
em contrario.
Art. 2 -- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao. Revogando as disposicoes
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.I
em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palacio
entes, Alto Longa - PI, 06 de Fevereiro de 2025.
RUBIA
RUBIA
RODRIGUES LEAI
RODRIGUES LEAL
PARAIBA:79232
90387
90387
Vereadora - Presidente
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

190
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Email.prefsam2021@hotmail.com
Portaria N 116/2025.
DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 118/2025
Institui a nomeacao do Cargo de Assessor
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PARA
DAS/1 na Educagao Infantil e da outras
DESEMPENHARAFUNCAODECHEFEDO
providencias
DEPARTAMENTO DE IDENTIFICACAO (REGISTRO
GERAL) DO Município DE SANTO ANTONIO DOS
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuigoes e de
MILAgreS e DA OuTrAS PROVIDencIAS.
conformidade com a Lei Organica Municipal
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao de ocupante do car
go de Assesso
Piauí, no uso das suas atribuigoes conferidas pela Legislagao vigente,.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr. ARNALDO MACHADO DE ARAUJO SILVA, maic
Art. 1 - Nomear o Servidor Publico Municipal Sr. JAIR OLIVEIRA NASCIMENTO,
oortador de CPF n 073.835.293-40, para desempenhar a funcao de CHEFE DO
na Educagao Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo
DEPARTAMENTO DE IDENTIFICACAO (REGISTRO GERAL) DO Município
DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI.
Art. 2o - Esta Portaria tera validade de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025 e
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data
as disposicoes em contrario
2025.
-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres -- PI, 20 de Fevereiro
Leia-se, Publique-se e Cump
em Santo Antonio dos Milagres - PI, 20 de Fevereiro de
de 2025
2025.
mul. Logru. I. Sourr tuh shn.
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal
VERA MENDES
REFEITURA MUNIC.DES
CNPJ
ERRATA - ERRO FORMAL
Portaria N 117/2025
REFERENTE: EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE
Institui a nomeacao do Cargo de Assessora
Licitação N: 01.2801/2025.
DAS/1 e da outras providencias

conformidade com a Lei Organica Municipal.

VCCXLIX.
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao de ocupante do cargo de Assessora
ONDE SE LE:
RESOLVE:
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2024. VIGENCIA: ATE 28/01/2025.
Art. 1 - Nomear a Srta. MARIA DA CRUZ GOMES DE ARAUJO, maior, capaz
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Antonio dos Milagres-PI.
LEIA-SE:
Art. 2 - Esta Portaria tera validade de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025 e
2025.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. VIGENCIA: ATE 28/01/2026.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres -- PI, 20 de Fevereiro
de 2025.
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025.
Cogicu. I. Sour tuh sshn.
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal

Prefeito Vera Mendes-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

106
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 298/2025
Portaria N 296/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JULIANA DE OLIVEIRA MELO para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
MARIA INES DA SILVA BRITO para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maiol
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 297/2025
Portaria N 299/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
NOMEAR
NOMEAR
MARIA LUZIA BORGES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional
LAUDELINA DIAS RAULINO para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
IlI da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario
Prefeito Municipal de Campo Mal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

403
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
ARRO
"Werta olan.
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
OR UM FUTURO AINDA MELHOR
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANEXO N 4 - COMPROVANTE DE INSCRICAO
ANEXO N 2- FORMULARIO DE INSCRICAO
Inscrigao no:
Formulario de Inscrigao no
Formulario de Inscrigao no Processo Seletivo Inscrigao n:
Processo Seletivo Simplificado
Edital n 003/2025
Simplificado
Edital N003/2025
Nome:
Nome:
Cargo pretendido
Orientador Social (
Visitador()
Sexo:
Masculino
Feminino
Data da inscrigao:
de 2025.
Identidade:
Orgao expedidor:
Membro
da Comissao:
CPF:
Titulo
Zona:
Segao:
eleitor:
Data
Telefone:
JOAQUIM
Nascimento:
PIRES
SECRETERAMA NINAEAE ASSRAENA'5ESiA
Enderego:
E-mail:
ANEXON5-MODELODE CURRICULO
Cargo
Visitador()
CURRiCULO PADRONIZADO
INSCRICAO NO:
pretendido
Orientador Social ()
EDITAL N 003/2025
Data
Nome
inscrigao:
de 2025.
Orientador Social ()
Cargo pretendido
Visitador()
Assinatura do
candidato:
EXPERIENCIA ESCOLAR/ACADEMICAICURSOS EXTRAS CURRICULARES
JOAQUIM
PIRES
Assinatura
Candidato:

ANEXO N 3 - COMPROVANTE DE INSCRICAO
Inscrigao no:
JOAQUIM PIRES
Edital n 003/2025
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Nome:
EXTRATO DE CONTRATO
Cargo pretendido
Procedimento: Processo Administrativo de Adesao a Ata de Registro de Precos do Pregao Eletronico no.
Orientador Social (
Visitador(
90010/2024 - Registros de Pregos - Processo Administrativo n 23034.009636/2023-20.
Objeto: Aquisigao de mobiliarios escolares.
Fundamento: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
Empresa Contratada: INCOMEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ/MF sob on
Data
de 2025.
08.706.350/0001-80;
inscrigao:
Contrato: N 081/2024; Valor do Contrato: R$ 215.750,00 (duzentos e quinze mil e setecentos e cinquenta
reais); Fonte de recurso: FUNDEB; Data de_Assinatura: 27/12/2024; Vigencia: 8 (oito) meses.
Membro
Signatarios: Genival Bezerra da Silva, pela Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI e
LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO, pela INCOMEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
Comissao:
LTDA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/07/2025


LEI Nº 6.228, DE 8 DE JULHO DE 2025.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Teresina, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, com o objetivo de garantir a proteção integral à saúde, bem como o acesso aos serviços e as políticas públicas que atendam às necessidades específicas das pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Art. 2º São diretrizes da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia:

I - atendimento multidisciplinar;

II - participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com fibromialgia eo controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação;

III - conscientização sobre a fibromialgia e suas implicações;

IV - incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento as pessoas com fibromialgia ea seus familiares; eV - estímulo à inserção das pessoas com fibromialgia no mercado de tra -balho.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 8 de julho de

Prefeito de Teresina

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 6

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Administração Indireta 11

Ineditorial 16

Ano 2025 - Nº 4.050 - 10 de julho de 2025

(*) Lei de autoria dos Vereadores Edilberto Borges (Dudu), Elzuila Calisto, Fernando Lima e Teresinha Medeiros, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

2025.

2025.

Esta Lei foi sancionada e numerada aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.172, DE 22 DE JULHO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 896/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47), resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

NOMEAR

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

STELA NÚBIA RIBEIRO DA ROCHA CUNHA, CPF nº 274.487.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Mocambinho), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025. com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

I? ROGRAMADETRABALHO

| 04 | | ADMINISTRACAO | 32 ,458,00 130.397,00 | 162,855,00 |

| 04121 | PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | 32.458,00 | 0,00 | 32.458,00 |
| 041210002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 32.458,00 | 0,00 | -32. 458,00 |
| 041210002 1. | 040 Aquisição de quipamentos | para a Control adoria Gera 32.458,00 | 0,00 | 32. 458,00 |
| 04124 | CONTROLE INTERNO | 0, 00 | 130.397,00 | 130.397,00 |
| 041240002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 130.397,00 | 130 . 397,00 |
| 041240002 2. 007 | Manuten ão da Controladoría Geral do Municí io | 0,00 | 130.397,00 | 130.397, 00 |
| TOTAL DA | UNID ADE ORÇAMENTÁRIA--> | 32 .458,00 | 130.397,00 | 162 .855,00 |

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO CONTADOR CRC 010 . 990/0 r.PF , R4, . 01R . n7,-4q

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

C.N. P.J: 41. 522 .194 / 0001 -72

ORÇA MENTO PROGRAMA

DESPESAS PO R PRO J ETO SE ATIVIDADES

ORGÃ O:

ln'1ID ADE OR ÇA MENTÁRI A: 04. 01 . DO- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ PIO

Página : 4
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 15/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS A SEREM FIRMADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TERESIAN, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.513, de 2 de janeiro de 2025, publicado no diário oficial do município, nº 3.919, de 02 de janeiro de 2025, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da Execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00038.002869/2025-20, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR o servidor LAILDO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico, Matrícula n.º 114106, CPF nº 002.837.813-00, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para exercer a função de GESTOR TITULAR de contratos firmados nesta Secretaria Municipal de Segurança Públi -ca - SEMUSP, com os poderes de controle, monitoramento e fiscalização, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025; Art. 2º - DESIGNAR a servidora ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARÃES, Matrícula n.º114108, CPF nº 992.599.583-34,lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de Maio de 2025. Roberto Wagner Calixto Torres, Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1616/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LI. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Amanda Cristina Dourado Silva Karla Maria Furtado Caldas Assessor Parlamentar AP-III Assessor Especial AE-I LII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.011397/2025-80 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.540,20 (CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS AD -MINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 95108 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 008/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 206/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): GELMARA DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE IGARAPÉ, ZONA RURAL - PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N" 207/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): TIAGO RAMOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS Nº 770, CENTRO · PORTO/PI.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 208/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): MARIA GERLANY SANTOS OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de COORDENADORA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE CASSIANO, ZONA RURAL • PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 4.934,60 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 209/2025

Contratado(a): ALZILEIA DA SILVA PEREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE INÁCIO ANDRÉ , ZONA RURAL - PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


PORTARIA Nº 60/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação de prazo concedido na Portaria nº 31/2025, de 18 de fevereiro de 2025, para instauração de procedimento administrativo de verificação e controle para avaliação da qualidade e quantidade dos serviços prestados na Execução da Arborização, revitalização e irriga -ção do canteiro central da Av. Padre Humberto Pietrogrande. O PRESI -DENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto Social da ETURB e pelo regime jurídico aplicável às empresas estatais, em especial os dispositivos da Lei nº 13.303/2016, e CONSI -DERANDO o teor do pedido formulado pelo Coordenador e Supervi -sor de obra designado através da Portaria nº 31/2025, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do Memorando 8/2025/CEIP-ETURB (11771931), em que se requer dilação do prazo inicialmente dado para apresentação de relatório técnico detalhado da obra de Execução da Arborização, revitalização e irrigação do canteiro central da Av. Padre Humberto Pietrogrande, objeto do Contrato nº 15/2024, firmado com a empre -sa CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA, no âmbito do Processo Administrativo nº 00081.000992/2024-52; CONSIDERANDO a fun -damentação apresentada pelo Coordenador e Supervisor de obra para o pedido de dilação do prazo inicialmente concedido, através do Me -morando 8/2025/CEIP-ETURB (11771931 ), qual seja, a complexidade e os cuidados necessários para a produção de um produto com o nível de detalhamento exigido, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo con -cedido na Portaria nº 31/2025, de 18 de fevereiro de 2025 para apre -sentação de relatório técnico detalhado sobre a execução do Contrato nº 15/2024, firmado com a empresa CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA. por mais 30 (trinta) dias a contar da publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Município de Teresina. Art. 2º Mantem --se inalteradas as demais cláusulas estipuladas na Portaria nº 31/2025, de 18 de fevereiro de 2025. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser divulgada no Diário Oficial do Muni -cípio de Teresina e nos canais institucionais da ETURB, garantindo a publicidade do ato. Publique-se. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho,

PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB).

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1155/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promul -gada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixa -ção da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Carlos Eduardo da Cunha Sousa Assessor Administrativo de Gabi -nete AG-VI LXII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025

105
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVI
ESTADO DO Piauí
Município DE GUADALUPE
CONCURSO PUBLICO N 001/2024 - EDITAL N0,001/2025 - ABERTURA DAS INSCRICOES
CONCURSO PUBLICO N 001/2024 - EDITAL N 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRICOES
REALIZACAO:OBJETIVA CONCURSOS
4 a16/05/2025
De 00h01min
imeiro dia ate
o preliminar (a partir das 14h)
10 a 12/06/2025
6 a 30/06/2025
ta do cartao de respostas - De 00h01min do
cago para as provas pratica e de titulos
3 a25/07/2025
31/07/2025
licidade legal nos meios de comunicagao definidos nas Disposicoes Preliminares deste edita
Oobjetiva
Pag. 51 de 51

ESTADO DOPIAUIE
RE MARCOS
STADO DO Piauí
UNICiPIO DE GUADALUPE
CONCURSO PUBLICO N 001/2024
ABERTURA DAS INSCRIGOESE
REALIZACAO: OBJETIVA CONCURSOS
EXTRATO CONTRATO N 006/2025
COMPRAS E SERVICOS COMUNS LEI 14.233/2021
OBJETO CONTRATUAL
ALIZACAO / INDEXACAO DE DOCUMENTOS DA Câmara Municipal DE
PADRE MARCOS/PI.
VALOR CONTRATUAL
total de R$19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais)
DADOS DO CONTRATANTE
CONTRATAD
lo, CNPJ n28.153.777/00
20.Transton
ISCAL DO CONTRATO
CARLOS EDUARDO MACEDO - CPF n2 050.241.323-94
GESTOR DO CONTRATO
LOURIVAN LUETIL LEAL, CPF n? 006.587.353-06
PREAMBULO
PJ35.127.463/0001
OObjetivaN6s
RuaAnrisi Mac130Ce
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Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXXI
PREFEITUR
PIRIPiRi
TERRA QUERIDA
Selo de Pureza Associacao Brasileira da Industria do Cafe
-ABIC
R$455.912,00
Piripiri, 18 de julho de 2025.
Caio Tupinamba Rodrigues Lustosa
Pregoeiro

301.0002.2170,0000-ACOES DO PROGRAMA RLPD
10.302.0002.2135.000 - CENTRO DE ATIV. FISICA CAF E CENTRO DE REABILITACAO
10.302.0003.2094.000 - PROG DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
10.305.0006.2037.0000-MANUT.DA VIGILANCIA EMSAUDE EPIDEMIOLOGICA-CEO
10.306.0002.2172.000 - PROGRAMA DE IMPLEMENT DAS SEG ALIMENTAR E NUTRICIONALE
ELEMENTO
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA
500-RECURSOS NAO VINCU
DOS DE IMPOSTOS
0-TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV.FEDERAI
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDI
PiRiPiRi
Aos 18 (dezoito) dias do mes de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauí,.
de um lado o Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraves da Secretaria DE SAUDE Municipal,
TERRA
pessoa juridica de direito publico interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob
n10.479.981/0001-55, estabelecida no Centro Administrativo S/N,Campo das Palmas - Piripiri - PI neste ato
representado pelo Sr. Secretario de Saude Municipal, Guilherme Antonio Lopes de Oliveira, CPF n 039.*** ***-67,
A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa P ARAUJO DE OLIVEIRA-ME, sediada na Rua
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de Abril de 2021, Art. 94 $ unico:.
Vereador Narciso Cosme dos Santos, 493, Vista Alegre, Piripiri-Piauí, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste
Resolve Publicar:
resolvem, na forma da Lei n 14.1332021, celebrar o resente CONTRATO, no valor total de RS 455.912,00. VIGENCIA
EXTRATODE CONTRATO N 129/2025-SESAM
DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7.483/2025
PREGAO ELETRONICO N 18/2025
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa para aquisicao de Generos Alimenticios
NAO PERECiVEIS para suprir as necessidades da Secretaria de Saude Municipal de Piripiri
Piripiri-PI, 28 de julho de 2025.
FONTE DE RECURSOS
DOTACOES ORCAMENTARIAS
UND. ORCAMENTARIA 020700- FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
PROJETO ATIVIDADE
10.305.0055.2204.0000 - ACAO DE PREVENCAO E CONTROLE POPU DE ANIMAIS
10.301.0002.2129.000 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
10.301.0002.2125.000 - MANUT DO PROGRAMA CUSTEIO DAS ACOES DO SUS
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA Nº 245/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores res -ponsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.035988/2025-88, em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Conselho Municipal de Saúde de Teresina., RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME Lúcia Maria de Jesus CPF 006.157.703-04 CARGO OU FUNÇÃO Chefe de Secretaria do CMS/FMS LOTAÇÃO Conselho Municipal de Saúde de Teresina Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Teresina, 23 de junho de 2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 120/2025
Portaria N 118/2025
De 15 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR a Senhora: EUZA MARIA ALVES DE LOURA, inscrito no
Art. 1 - NOMEAR o Senhor MARCELO DE SOUSA MATOS, inscrito no CPF:023.445.913-
CPF:996.906.343-68 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado no povoado Varzea Grande, S/N,
11 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua jose Alves, S/N, Centro, Canavieira -PI, para
rural, Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013, Art 15-
exercer a fungao de acordo com a Lei Municipal n003/2013, Art 15- Paragrafo Unico - 1.4 a)
Paragrafo Unico - 1.4 a) Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e
Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Canavieira-PI.
Financas de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
cinco,revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
Assinado de forma digital po
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 119/2025
Portaria N 121/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: VITORIA MARIA DA SILVA, inscrito no CPF:330.448.028-57
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: FRANCISCO RIBEIRO FILHO, inscrito no CPF: 602.362.863-07
e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado na rua Manoel Rosado, S/N, Centro, Canavieira -PI, para
e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado na rua Jose Alves, S/N, Centro, Canavieira -PI, para
exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013, Art 15- Paragrafo Unico - 1.4 a)
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 016/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADO: Eduardo de Miranda Lopes Ltda. CNPJ: 57.868.636/0001-77. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especificados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Na -cional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Mu -nicípio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$918,51 (novecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 Administração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Eduardo de Miranda Lopes. Eduardo Miranda Lopes Ltda. Contratado.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

CNPJ: 41.522.194/0001-72

Período: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO

FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art .

inciso I, alínea "b"

R$ 1,00

| DívidaMobiliária | | | | |
| Em stimos | | | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | ,,,.,___ | •• "'- | • " | .•• "1 |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| Com Institui ão Não financeira | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pa os | | | | |
| DEDUÇOES (li) | | | | |
| . | | | | |
| - - ---· | | | | |
| | | 2.435.337,64 | 2. 865 . 179, 74 | 2.851.833,91 |
| | 2.114.254, 78 | | | |
| D | 1. 821. 590, 49 | 1 . 455.420, 27 | 1 . 352 . 229,52 | 1 . 378 .219, 95 |
| RECEITACORRENTELlOUIDA-RCL í!Vl | | | 36.564.022 22 | 37.362.307 99 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais | 30 . 688 .540 86 CF) | 33. 331. 436 56 | | |
| %DADCSOBREARCL | 5 94 | 4 37 | 3 88 | 3 94 |
| %DADCLSOBRE ARCL (III/VI) | 5, 94 | 4,37 | 3,88 | 3, 94 |
| | 36.826.249 03 | | 41.860 . 826 66 | |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120 % LIMITEDEALERTA (inciso ill do§ 1°do art. 59 da LRF) - 108 % | 33.143.624,13 | 39.997.723 87 35.997.951,48 | 37.674 . 744 , 00 | 41.978.769 59 37.780.892,63 |
| Outroa Valores Não In•- ntes daDC | 6.271 . 413 91 | 6.161.051 59 | 6 . 151 . 884 93 | 6.151.884 93 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 íNão incluídosna DCl | o ºº | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | 6.056. 728 96 | 6.056. 728 96 | 6.056. 728 96 95.155 97 | 6.056. 728 96 95.155 |
| RP Não-Processados Antecin•aões de Receita nmentária - ARO | 214.684 95 | 104 . 322 63 | | 97 o 00 |
| | o 00 | o 00 | o 00 | |
| Dívida Contratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

FRANCINILOO CARNEIRO BENÍCIO

CONTADOR CRC 010. 990/0

CPF: 843.038.673-49

SAMARA DOS SANTOS MORAES SECRETÁRIA DE FINANÇAS CPF: 050.933.533-02

LUCAS DA SILVA 1359

LUCAS DA SILVA MORAES PREFEITO

CPF: 075 . 45 3 .213-59

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

KEILA MARIA SILVA FONTENELE CONTROLE INTERNO

CPF: 071. 185. 673-70

wvw. sirnplesinformatica . com
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

136
Ano XxIII Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Pregao Eletronico - 035/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Capacitacao - Valor Referencia: 560,000,16
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
JC DE ALMEIDA
499.968,00
499.968,00
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
Autoridade Competente

PORTAL
publicas.com.br

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 428/2025
Miguel Alves-PI, 13 de Agosto de 2025
Portaria N 354/2025
Miguel Alves-PI, 24 de ABRIL de 2025
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, EstadoS
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do Município.
Município.
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da
lei, de livre nomeacao e exoneracao.
de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). EVANDO JARDEL PREIRA MOREIRA, CPF N 790.989.243-
Art. 1 - EXONERAR, o(a) Sr(a). MARIA GABRIELA DA SILVA, CPF No
87- no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio Manutencao e Assistencia ao Estudante-
Unidade, Diretoria de Apoio Pedagogico, Simbolo DAM 4, junto a Secretaria Municipal de
070.574.953-31, no Cargo em Comissao de Responsabilidade Tecnica de
Enfermagem -- Unidade, Rede Hospitalar nomeado(a) pela Portaria N 185/2025 de 05
Educacao- Miguel Alves/PI.
Fevereiro de 2025.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contra
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025.
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
MIGUEL ALVES/PI, 24 DE ABRIL DE 2025
MIGUEL ALVES/PI, 13 de AGOSTO DE 2025
FRANCISCO
RANCISCO
CAssinado d formdigialer
ANTONIO REBELO DEFR
ANTONIO REBELO DEDE
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais