Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV.

Piracuruca I
GABInetE dO prefeITO
ESTADO DO Piauí
REFEITURA DE
MASSAPE
DECRETON39/2025
P. M. DE MASSAPE DO Piauí
DO Piauí
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sra.
Maria Mendes de Cerqueira Neta e da outras
providencias"
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, ESTADO DO Piauí, Sr.
Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, e de acordo
EXTRATO DE CONTRATO
com o art. 68, inciso VI, da Lei Organica do Município,
cONsIDERANDO o falecimento do Sra. Maria Mendes de Cerqueira Neta,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025/ADS. REF.: Ata de Registro de Prec0s n 008/2025 e
ocorrido em 19 de junho de 2025, que, alem de exercer com dedicacao o mandato
PREGAO ELETRONICO SRP n. 027/2025 - PMWF/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Vere
sora Efetivo da Rede Municipal de
DE MASSAPE DO Piauí, CNPJ n 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: J. AIRTON DA SILVA LTDA
Ensino e atualmente exercia o cargo de Diretora da Unidade Escolar Cristina Neves;
- EPP - CNPJ: 30.902.547/0001-43,. OBJETO: Registro de Precos para contratacao de empresa
cONSIDERANDO sua relevante atuacao na vida publica e na educacao
especializada na locacao, montagem, manutengao e desmontagem de palcos, sistemas de som e
Municipal, deixando um legado de compromisso, etica e dedicacao ao servico
iluminacao, camarins moveis e banheiros quimicos para a realizacao de eventos municipais.
publico;
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento
Considerando, ainda que com a sua morte constitui irreparavel perda para
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$699.286,78. ASSINATURA: 20/06/2025.
sua familia e para o Município de Piracuruca-Piauí..
VIGENCIA: ate 04/04/2026.
DECRETA
Art. 1- Fica decretado luto oficial por 03(tres) dias, em todo o
Massape do Piauí - PI, 20 de junho de 2025.
territorio do Município de Piracuruca, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra.
WILTON COUTINHO SILVA
Maria Mendes de Cerqueira Neta
Prefeito Municipal
Art. 2o- Durante o periodo de luto, a bandeira do Município sera.
hasteada a meio-mastro em todas as reparticoes publicas.
Art. 3- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Registre-se.Publique-se
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,
em 19 de junho de 2025
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
FRANCISCO MARCELO
DO Município DE PIRACURUCA
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
PARECER CMAS N 006/2025

O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Piracuruca - Pl, no
COnseLho municiPAi
ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com as competencias na LOAS - Lei
Rua Coronel i7 Madc 3dd, scnbro deP: 64.240,000
E-mail: casadosconselhospiracuruca@gmail.com
Federal n 8.742/93, alterada pela Lei no 12.435/11 e ainda da Lei Municipal no
Piracuruca/PI, 04 de junho de 2025.
1.788/201 7, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta e unifica a Legislacao
Dispoe sobre a convocacao da 12a Conferencia
Municipal de Ass
encia Social de Piracuruca/PI
pertinente ao Conselho Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, eO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS), em reuniao
cisos vill e x1V do artigo 18 da Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Organica da
de acordo com a deliberacao da Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de
Assistencia Social (LOAS),
RESOLVE:
Assistencia Social - CMAS ocorrida no dia 18 de Junho de 2025, resolve deliberar
Art.1.
Municipal
e propor diretrizes para o aperfeigoamento do Sistema Unico de Assistencia Social- SUAS.
quanto a aprovagao da emenda parlamentar numero 202543980006, Programacao
Art. 2. A 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema central: 20
SUAS: construgao, protegao social e resistencia" e sera realizada nos dias 22 e 23 de
n 220830420250001, referente a custeio, apos analise o CMAS emite parecer
ulho de 2025
Art. 3.Os eixos abordados na 12a
liversalizagao do suAs: Acesso Integral com Equidade e Respeito as
favoravel e sem ressalvas.
Diversidades;
Eixo
ento Continuo do sUAs: Inovagao, Gestao Descentralizada e
Valorizag
Eixo 3: Integragao de Beneficios e Servigos Socio:.
Piracuruca -- PI, 18 de Junho de 2025
informagao no sUAs e comunicagao transparente:.
fortalecendo a
Art.4. Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicagao.
aar mg
hmn
-PI, 04 de junho de 2025
Valnir Lima Firmino
Presidente do CMAS
Presidente CMAS
Piracuruca - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.