Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 19/02/2025

Município de Campo Maior - PI, Primeiro Conselheiro: Sr. ANTOnIO NICEzIO
SOUzA SILVA, brasileiro, solteiro, servidor publico, RG: 2005014103658 SSP/CE,
20ESTADO DO Piauí
CPF: 035.294.693-86, residente e domiciliado no Povoado Caldeiraozinho, Zona
IRO GONCALVES
Rural, Município de Assuncao do Piauí, Segundo Conselheiro: o Sr.EUFRASlO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
FERREIRA DE CARVALHO NETO, brasileiro, casado, empresario, inscrito no CPF
galves/PI
no 011.406.703-10, residente e domiciliado na Avenida Rio Poti, no 1685, Ed. Jardim
Positano, Apt 1103, bairro de Fatima, Município de Teresina -- PI. Dando sequencia
58/2025
10DE
a pauta, apos a apresentacao da lista triplice, foi aprovado por unanimidade pela
Assembleia e empossado o nome do Sr. MARIO SERGIO DA SILVA PIMENTEL,
brasileiro, solteiro, servidor publico, RG: 503993396 - SSP/PI, CPF: 017.131.823-43,
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA SENHORA OLGA
residente e domiciliado na Av. Avelino Soares, 394 - Bairro Estagao - CEP: 64333-
MARIA VIEIRA DA COSTA AO CARGO
ASSISTENTE III DA Secretaria Municipal DES
000 - Assungao do Piauí Pl, para exercer a fungao de Diretor Executivo no
EDUCACAO
Município
RIBEIRO
mandato de 2025/2028. Dando sequencia a pauta foi indicado e aprovado o nome
GONCALVES, ESTADO DO Piauí, E DA OUTRAS
do Sr. FABRICIO MOTA VELOSO, brasileiro, contador, inscrito no CPF no
PROVIDENCIAS'
879.621.103-25, CRC-Pl 012379 para exercer a fungao de Coordenador de
Contabilidade, responsavel pela gestao financeira e contabil da entidade. AO PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
indicacao da Sra. JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA, brasileira, advogada inscrita
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes legais,
na OAB/PI no 11.660, CPF no 010.854.863-54, foi apresentada e aprovada pelos
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da
presentes para a fungao de Coordenadora Juridica da Entidade. Em ato continuo as
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
indicacoes do Coordenador de Recursos Humanos e da Ouvidoria, respectivamente,
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
da Sra. DANIELA CARVALHO DE JESUS,brasileira, solteira,n do CPF
025.178.123-22, residente e domiciliada na cidade de Teresina - PI, na rua um,
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e
quadra b, casa 31, residencial mirante Santa Maria, CEP: 64012-665, bairro santa
responsabilidades,
Maria da Codipe e da Sra. Maria Claudia Alvarenga, brasileira, casada, inscrita no
RG n 1878768,CPF n934.493.301-44,residente e domiciliada na Rua Mestre
RESOLVE
Antonio Neves, n 795, bairro de Fatima, Município de Campo Maior, as quais foram
Art. 1 Nomear: OLGA MARIA VIEIRA DA COSTA , brasileira, casada,
aceitam pela maioria absoluta da Assembleia. Em continuidade foi apresentado e
portadora da Cedula de Identidade n 2435955 - SSP - PI, inscrito no CPF, sob
debatido o Plano de Rateio para o exercicio financeiro de 2025, que tem como
o nO42.891.583-31, residente e domiciliado na Rua Josias Bezerra da Silva no
objeto o custeio ea execugao de programas, acoes e atividades vinculadas aos
1111, Bairro Vila Nova, nesta cidade de Ribeiro Goncalves/PI, para Exercer o
objetivos do Consorcio, conforme disposto no Programa de Trabalho, bem como
Cargo de Provimento em Comissao de ASSISTENTE III, da Secretaria Municipal
definigao de obrigacoes e prestacao de contas. Apos discussoes, o plano de rateio
de Educacao ate ulterior deliberacao
foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada, lida e
aprovada, sendo assinada pelos presentes
revogando-se as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSE DA SILVA FILHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, PI, 10 de Fevereiro de 2025.
Prefeito de Cabeceiras do Piauí-PI
AGAMENON PINHEIRG Assinado
Presidente do COSAPI
AGAMENON PINHEIRO FRANCOS
Prefeito Municipal
JOAO FELIX DE ANBRABEPILAO
Prefeito de Campo Maior-PI
Vice-Presidente do COSAPI
d:13B5BF947E7019EE
JOVELINO SOARES CA
EstaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNgAO DO PIAUiS
JOVELINO SOARES DA SILVA
ATA DA ASsembLEIA gErAL DE CONsOrCIO inTermunIcIpaL SaUDE
Prefeitode Assuncao do Piauí-PI
ALIMENTARDOPIAUi
COSAPI,PARA ELEICAODA DIRETORIA
Secretario do COSAPI
APROVOCACAO DO PLANO DE RATEIO E DEMAIS PROVIDENCIAS
Aos 21 dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e vinte, as 12:0o horas,
govbr
lico, a Av. Vicente Pacheco, 37 - Sala 2
64280-000 - Campo Maior - PI, os municipios integrantes do Consorcio Publico
Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - cOsAPi, composto inicialmente pelos
GILDEAN PORTELA MORAIS
Presidente do Conselho Fiscal
a Assembleia Geral Ordinaria,
ANTONIO NICEZIO
Assinado
deforma digitzp
deliber
obre a seg
guinte ordem do dia:
Eleicao Da
Diretoria; 2 -
SOUZA
Escolha da Diretoria Executiva;3 - Eleicao do Conselho Fiscal; 4
ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA
6- Escolha da Ouvidoria; 7 -Escolha da Coordenadoria de Recursos Humanos; 8-
Primeiro Conselheiro
Deliberacao e Aprovaca
do Plano de Rateio. A reuniao foi aberta pelo Presidente
EUFRASIO FERREIRA DE
preseng
a de TODOS os assoc
los aptos a votar, a saber: Prefeito Municipal, Sr
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, brasileiro,inscrito no CPF:218.048.423-20,e
EUFRASIO FERREIRA DE CARVALHO NETO
Zurique, do Município de Campo Maior-PI, Prefeito Municipal, Sr.JOSE DA SILVA
Segundo Conselheiro
FiLHO, brasileiro, inscrito no cPF: 003.657.813-47, e do RG: 2326204, residente es/n, Bairro Mangueira, do
nunicipio de
govbr :
Cabeceiras do Piauí-PI, Prefeito Municipal, Sr. JOVELINO SOARES DA SILVA,
brasileiro, casado, inscrito no CPF: 153.772.998-50 e do RG: 4.611.822, residente e
domiciliado na Rua Avelino Soares, s/n, Bairro Estacao, do Município de Assuncao
MARIO SERGIO DA S. PIMENTEL
Dia. 1 ELEICAO DA DIRETORIA:
ntada Chapa Unica, apos a discuss
Diretor Executivo
2326204, residente e domiciliado a Rua Sao Domingos, s/n, Bairro Mar
Prefeito do
de Cabeceiras do Piauí-PI; Vice-Pr
dente Sr.JOAO FELIX
Assessoria presente:
DE ANDRADE FILHO,brasileiro,inscrito no CPF:218.048.423-20,e do RG:
336931-SSP-Pl, residente e domiciliado a Rua Aldenor Monteiro, no 115, Parque
Zurique, Prefeito do Município de Campo Maior-Pl, Secretario Sr. JOvELINO
JOSEFA
4.611.822,
idente
Rua Ave
ares, s/n, Bairro Estacao,dc
MIRANDA
Município de Assuncao do Piauí-Pl. Os eleitos aceitaram suas res
comprometeram-se a cumprir suas atribuicoes conforme o Protocolo de Intencoes da
FABRICIO MOTAAssin
Entidade. Em ato continuo, passou-se a eleicao do Conselho Fiscal, a assembleia
unanimidade elegeu a formacao doprimeiro Conselho Fiscal do Consorcic
Publico
ada chapa
foi eleita
por unanimidade,e
10325
empossado o Conselho Fiscal para o mandato de 2025/2026 representado pelos
2445186 SSP/PICPF
govbr :
idente e domiciliado na Av. Edmar Pinto, 67 -Bairro Sao Luis