gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

317
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 440 /2024
Milton Brandao-PI, 20 de dezembro de 2024.
"Dispoe sobre Exon
racao do cargo em
"Dispse sobre Exoneragao do cargo em comissao, e
da outras providencias."
da outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuic8es legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previs
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,.
RESOLVE
RESOLVE
Art.1
EXONERAR a Srta.
ZILA BATISTA PEREIRA, do cargo em comissao
ASSIST~ENCIA SOCIAL.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagio, revogando as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposig8es em contrario.
disposic8es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 20
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 20
(vinte) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro)
(vinte) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
FrayliceeEvangelista Resende
PrefeitgMunicipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MILTON BRANDAO-PI
Portaria N 441 /2024
Portaria N 443 /2024
Milton B
"Dispoe sobre Exoneracao
comissao, e
da outras providencias
EVANGELISTA RESENDE, no uso de su
uas atribuicoes
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
EXONERAR a Srta. - MARIA ALVES DE JESUS, do
Art. 1.
EXONERAR a Srta. - LUANA BARROS DE SOUSA,_do cargo em
Art.1.
de "ASSISTENTE DE SERVICO, lotada
na Secretaria Municipal DE
issao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotada
ASSIST~ENCIA SOCIAL.
SAUDE
rara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogan
Art.2Esta porta
disposigoes em contrari
disposices em contrario
(vinte) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro)..
FrancisyBsangensta Resende
FransikEhangefistResend
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique --
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 90 , OE 01 OE JULHO OE 2025 - LEI N.3375

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social 435 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 T,ansferê ncia de Recur:$0S do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NãoHaplica

455 08.244.0007.2107 .0000 3.3.90.30.00 000 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 T,ansferê ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

01 09 01 Sec. Mun. de Agrlcultura e Abastecimento

528

04.605.0002.2069.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se

aplica

536 04.605.0002.2069.0000 3.3.90.33.00 GESTÃO PÚBLICA E:FIClENTE -2.000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&euf'809 nao VfncuIaooa de Impostos 999 000 Não se aplica

536 04.605.0002.2069.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 5-00 ReCUf'$0S não VinculadOs de lmposIos 999 000 Não se aplica

542 04.505.0002.2069.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 5-00 Recursos não Vlnculedos de Impostos 999 000 Não se aplica

552 20.544.0010.2073.0000 3.3.90.36.00 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUÁl -1 0 .000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 5-00 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao 68 aplica

555 20.544.0010.2073.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUÁI -50.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

557 20.544.0010.2074.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUAI -2.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

558 20.544.0010.2074.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUÁI -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoo de Impostos 999 ooo NQO se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercício: 2025
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- N· 004/2025 ,.\_ Administrativo N· OOI

A Câmara Municipal de Padre Marcos PI, torna púb lico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.'i 14.133/2021, do Decreto nll 11.462, de 31 de março de 2023, da lei Complementar n.ll 123/2006 alterada pela l ei Complementar n 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará reallzar licitação na modalidade PREGÃO de na forma ELETRÔNICA mediante as condições estabelecidas neste Edital.

CÂMARA MUNICIPAL OE PADRE MARCOS/PI

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSMISSÃO (OPERACIONALIZAÇÃO) DE SESSÕES ORDINARIAS DA REFERIDA CÃMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI, VIA VOU TUBE ..

R$ 2.841,66 (dois mll oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) pelo período de 10 meses, perfazendo um total de R$ 28.416,60 (Vinte e oito mll, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos)

PORTAL UTILIZADO: LlcltaConnect

ENDEREÇO DA PLATAFORMA (SITE): httes·//Ucltaconnect com br/ ENDEREÇO DO PORTAL/EDITAL: https·//cm-oadre-marcos lldtaconnect.com br/home INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS, 03/03/202S 08:00:00 TfRMINO 00 CADASTRO DE PROPOSTAS: 20/03/202S - 08:00:00 ABERTURA E ANÁLISE OE PROPOSTA, 20/03/202S - 08:10:00 INÍCIO DA ETAPA OE LANCES: 20/03/2025 08:20:00

E·MAIL: licitacao.padremarcospi@gmail.com

AGENTE DE CONTRATAÇÃO Adelina Juliana Leal AUTORIDADE COMPETENTE

RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 M-PREV:

Fundo Previdenciário do Município de Antônio Almeida

1. APRESENTAÇÃO

O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA foi instituído pela LEI N2. 116/2005 de 29 de dezembro de 2005, com a missão de garantir os benefícios previdenciários instituídos por lei aos servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos, e seus dependentes. O regime do RPPS é baseado em um modelo solidário e contribuitivo e sua gestão, de forma autônoma, tem o desafio de tomar medidas que garantam seu equilíbrio financeiro e atuarial. Os benefícios atualmente disponibilizados pelo ANTONIO ALMEIDA-PREV são:

- APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
- PENSÃO POR MORTE;
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;
- APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.

2. RELAÇÃO DE SERVIDORES

O Núcleo Gestor é composto por dois servidores efetivos em comissão .

PROFISSIONAIS QUE COMPÕE O QUADRO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA-ANTONIO ALMEIDA-PREV.

Tabela 01-Quantidade de profissionais que compõe o FUNDO PREVIDENCIÁR IO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, em 2024.

3. NÚCLEO GESTOR

01. GERE NTE DE PREVIDÊNCIA NOME: ERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 018.459.673-48 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024 E-MAIL: eral-do@hotmail.com TELEFONE: (89) 99422-6467

02. ASSIS TENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NOME: SEBASTIAO DA COSTA CARVALHO CPF: 964.048.333-87 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024 E-MAIL: sebastiao2p5@hotmail.com TELEFONE: (89) 99422-6329
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/03/2025

Processo n 049/2025; Pregao Eletronico n 021/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 26.03.2025. Objeto: contratacao de empresa para fornecimento
de peixes para distribuicao no periodo da Semana Santa para a Prefeitura Municipal
de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site

Processo n 048/2025; Pregao Eletronico n 020/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 25.03.2025. Objeto: C Contratagao de empresa para
fornecimento de combustiveis para o Município de Barras - PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS,
Secretaria DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC
FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, Secretaria DE ASSISTENCIA
SOCIAL, FMAS, IGD, PBF Secretaria DE EDUCACAO, FUNDEB, FME,
FEP, PNAT, PEAT, SALARIO EDUCACAO E RECURSOS PROPRIOS. Copia
do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado

Processo n 051/2025; Pregao Eletronico n 023/2025; Abertura da sessao
14:00 horas, do dia 26.03.2025. Objeto: Contratacao de Microempreendedor
Individual para eventual prestacao de servigos junto as Secretarias Municipais do
Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

265
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII

SANT
RUZ
SECRET
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 146/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 148/2025E
"LEI Municipal N? 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Jose Francielton Batista de Sousa, Inscrito no CPF sob n2: 046.014.283-60
CONTRATADO(a): Dvany Malena de Sousa Silva Pacheco, Inscrito no CPF sob n2: 074.919.873-70
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor de Ensino fundamental - EJA -- Zona Rural,
Educagao.
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
ovalor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
de remunerag3o mensal
de remuneracao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/2025
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de margo de 2025
-LAIS BARROSO MARTINS/DOS SANTOS NUNES
LAIS HARROSO MARTINS DOS/SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest30 2025-2028)
(Gest30 2025-2028)

sAntAgrUz
MUNRETAR'A
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 147/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 149/2025E
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
CONTRATADO(a): Ana Celia da Silva Neu, Inscrito no CPF sob n2: 081.487.493-29
CONTRATADO(a): Maria lamara Martins de Moura, Inscrito no CPF sob n: 036. 810. 363-30
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a funcao de Monitor de Ensino fundamental --
- EJA -- Zona Rural,
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor de Ensino fundamental - EJA - Zona Rural,
junto a Secretaria Municipal de Educacao
VALOR: O contratante pagara acontratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo.
de remuneragao mensal.
educagao.
educagao.
DATA DA ASSINATURA:17/03/2025
2025
Santa Cruz do Piauí-Pi,17 de m
go de 2025
Beuoo hovinh ohr fort ptury
LAJS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS/BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

Câmara Municipal de Campo Maio
Câmara Municipal de Campo Maior
(86)a 3252-400
32520400
il.com
Portaria gp no 33/2025
Portaria gp no 35/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
suas atribuigoe
feridas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
Nomear
ANA
VALERIA DA SILVA PAZ, CPF No
018.917.033-66, para 0 cargo de Assesso
075.191.883-02, para 0 cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal
de Campo Maior.
de Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Cientifique-se
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 08 de janeiro de 2025.
Campo Maior, Estado do Piauí, em 08 de jangiro de 2025.
Wellington FrandistoLustosa Sena
Presidente
Wellington Frandi

ESTADO DO Piauí
CNPJ:04.390.663/0001-10
e AIcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA
Portaria gp no 34/2025
CEP: 64.105-000 / CABECEIRAS DO Piauí-PI
Portaria N 021/2024
nferidas pela Lei Organica' Municipal,.
Dispoe sobre a exoneracao dos servidores ocupantes
de cargo comissionado e da outra providencias.
Resolve:
Nomear AntonIo CarlOs De AZe\
CPF NO
O Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras Do Piauí/PI, usando de suas
304.842.513-
or Legislativo da Câmara Municipal
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art.33,inciso
de Campo Maior.
II e art. 39 , II XIII, XXX do Regimento Interno deste poder;
RESOLVE:
Cientifique-se,
Art.1 - ExONERAR, todos os servidores dos cargos da Câmara Municipal de
Publique-se e
Cabeceiras do Piauí/PI.
Cumpra-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Wellington Frang
Lustosa Sena
Cabeceiras do Piauí/PI, 31 de dezembro de 2024
residenteaCamara
PRESIDENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.137, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto nº 28.131, de 14.07.2025, que nomeou DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA, CPF nº 728.031.***-**, para o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/03/2025

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
CNPJ: 06.075.960/0001-05
CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
seme
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
EXTRATO DE CONTRATO N 71/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 72/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI
CONTRATADO: Ana Karoline Barros Caetano
CONTRATADO: Girlene Paz Santiago
CPF: 033.890.113-23
CPF: 889.449.643-00
OBJETO: Prestacao de servicos de assessoria tecnica como Assistente Social
OBJETO: Prestacao de servigos de assessoria tecnica como Psicologad
RECURSO: Fundeb
RECURSO: Fundeb
VALOR TOTAL: R$ 21.214,62
VIGENCIA: 09 (NOVE) meses e 06 (SEIS) dias
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2025
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
ICP
ISS
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.026934/2025-09. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/000100; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA A FMS, EXECUTADO SEM COBERTURA CONTRATUAL NOS MÊS DE ABRIL/2025, CONFORME NOTA FISCAL 2706 FATOR (SEI nº 12237609), ATESTADA PELO GERENTE EXECUTIVO DA TI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELO CREDOR: ANTÔNIO SOARES BRANDÃO FILHO.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

ld:167C499D534DF224 Estado do Piauí \_ PR \_ E \_ FE \_ 1r \_ u\_ RA \_M \_u \_ N \_ 1c\_ 1P\_ AL \_D \_ E \_ B \_ EL \_ ÉM \_ oo \_P \_ 1A \_u \_ í

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ NO 22 SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DA PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2025, no plenário da Câmara Municipal de Belém do Piauí (PI), situada na rua 14 de dezembro, nº 217, centro, foi realizada audiência pública convocada pelo Prefeito municipal Sr. Jonathas de Carvalho Noronha, com a finalidade de cumprir o que determina a lei complementar 101 (LRF), a Lei Complementar 131/2009, além da IN 01/2022 do TCE-PI. A audiência pública deu início com o Prefeito agradecendo a presença de todos e falou da importância da participação da sociedade e da transparência da gestão. Na sequência passou a palavra para o Sr. Paulo Felipe Gomes Meireles, contador da Prefeitura, que iniciou explicando o objetivo da audiência pública. O contador deu continuidade apresentando detalhadamente em planilhas e gráficos como se comportou as receitas e despesas no período analisado, demonstrou que no exercício de 2024 o município teve uma arrecadação de R$ 39.699.243,56, tendo um excesso de arrecadação no período. Além disso apresentou as despesas fixadas e as despesas empenhadas durante o ano, totalizando uma despesa empenhada de R$ 39.221.026,61. Demonstrou também as despesas por função de governo e como foi o gasto em cada uma dessas funções, dando ênfase para a educação e saúde, que juntas representaram mais de 50% do orçamento total da despesa. Na comparação das receitas realizadas e das despesas empenhadas, demonstrou que o município teve um resultado superavitário de R$ 478.216,95, apresentando o equilíbrio nas contas públicas. Na sequência demonstrou através de tabela os índices constitucionais e legais que o município tem de cumprir durante o exercício, evidenciando que a gestão cumpriu todos os índices que está obrigada. Após a apresentação das metas fiscais o contador do município para fazer uma breve apresentação da peça orçamentária "Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026" falou um pouco sobre a importância desta audiência para que todos tomem conhecimento sobre essas importantes peças de planejamento. Apresentou os objetivos e as finalidades da LDO, e demonstrou os anexos que acompanham a lei. Após a apresentação foi aberta a palavra aos presentes, para discussão sobre os temas abortados e esclarecimento de dúvidas, após este momento foi feito o encerramento e encerrada a audiência Pública da qual foi lavrada a presente ATA, conforme segue assinada por todos os presentes constantes na relação em anexo.

RELAÇÃO DOS PRESENTES A AUDIENCIA PÚBLICA REALIZADA EM 06 DE Í· Pl.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1079/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais

que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERANDO o afastamento regular para gozo de férias da servidora efetiva, BRUNA MAHADO ARAÚJO, ocupante do cargo procurador Legislativo A1 matrícula funcional nº 10287 processo CT.1.000959/25-48 e conforme ATO PG-CMT 03/2025 do Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina; RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor GEORGE SILVA REBÊLO, ocupante do cargo procurador Legislativo A1, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina matrícula funcional nº 10241, para substituir no período 07 a 16 de abril de 2025, a servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO , ocupante do cargo Procurador Legislativo A-1 e conceder o adicional de substituição previsto no art. 3º da lei promulgada nº 6.184 DOM nº 3.958 de 26/02/2025 e posteriores alterações no art.21-Ae seus parágrafos da lei nº 4.200 de 15/12/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07de abril de 2025 ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.032913/2025-81. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 888,00 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°240973. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 124/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

JG BORGES DE SOUSA

9.000,00

0022 - Serviços de manutenção com fornecimento de cilindro (IMPRESSORA LASER) - todos modelos - Valor Referência: 156,33

Fornecedor

JG BORGES DE SOUSA

Valor Final

140,00

Valor Total

14.000,00

Situação

0023 - Serviços de manutenção com fornecimento de rolo de pressão (IMPRESSORA LASER) - todos modelos - Valor Referência: 183, 11

Fornecedor

Situação

JG BORGES DE SOUSA

Valor Final

170,00

Valor Total

17.000,00

0024 - Serviços de manutenção com fornecimento de tonner (IMPRESSORA LASER) - todos modelos - Valor Referênc ia: 99,70

Fornecedor

Situação

JG BORGES DE SOUSA

Valor Final

Valor Total

22.250,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OS9B922FDF699811 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 07 4/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde um veículo tipo pick-up cabine dupla (hilux ou similar) com Motorista. manutenção por conta da contratada. -Valor Referênc ia: 7.676167

Fornecedor

52.146.634 GABRIEL SOUSA FURTADO (52.146.634/0001-50)

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Valor Total

92.120,04
Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

ld:0B621D65FCAB4AC9 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃ O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALOONÃ O REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.324.000,00 | 1.794.oJ0,04 | 5.529.969,96 |
| Investimentos | 6.387.000,00 | 1.462.615,73 | 4.924.384,27 |
| Inversões Financeiras | 81.000,00 | 0,00 | 81.000,00 |
| Amortização da Dívida | 856.000,00 | 331.414,31 | 524.585,69 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 7.324.000,00 | 1.794.030,04 | 5.529.969,96 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III)= (II- I) | 7 .324.000,00 <(d-a)> | 1. 794.030,04 <(c-b)> | S.529.969,96 <(f- e)> |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de C~ito descritas naCF. an. 167, inciso ffi>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estio segregadas em:

a) Despesa.-. liquidada. -., consideradas aquelas em que houve a encrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.0S3-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91 CONTROLADOR GERAL
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Avenida Principal

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O Vf NCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Ordinário | Vinculado | Adm. Indireta | Total |

| 23 695 | Turismo | 5.000,00 | | | 5.000,00 |
| 23 695 | 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E TURISMO | 5.000,00 | | | 5.000,00 |
| 125 | Energia | 51 .000,00 | 500.000,00 | | 551 .000,00 |
| 25 752 | Energia Elétrica | 51 .000,00 | 500.000,00 | | 551.000,00 |
| 25 752 | 0040 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS | 51.000,00 | 500.000,00 | | 551.000,00 |
| 26 | Transporte | 122.000,00 | | | 122.000,00 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário | 122.000,00 | | | 122.000,00 |
| 26 782 | 0040 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS | 122.000,00 | | | 122.000,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 79.000,00 | | | 79.000,00 |
| 27 812 | Desporto Comunitário | 79.000,00 | | | 79.000,00 |
| 27 812 | 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E TURISMO | 79.000,00 | | | 79.000,00 |
| 28 | Encargos Especiais | 817.000,00 | 324.000,00 | | 1.141 .000,00 |
| 28 843 | Serviço da Dívida Interna | 543.000,00 | 12.000,00 | | 555.000,00 |
| 28 843 | 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA | 401 .000,00 | 10.000,00 | | 411 .000,00 |
| 28 843 | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA | 120.000,00 | | | 120.000,00 |
| 28 843 | 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA | 1.000,00 | | | 1.000,00 |
| 28 843 | SOCIAL 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE | 1.000,00 | 1.000,00 | | 2.000,00 |
| 28 843 | 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 20.000,00 | 1.000,00 | | 21 .000,00 |
| 28 846 | Outros Encargos Especiais | 274.000,00 | 312.000,00 | | 586.000,00 |
| 28 846 | 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA | 1.000,00 | | | 1.000,00 |
| 28 846 | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA | 251 .000,00 | 18.000,00 | | 269.000,00 |
| 28 846 | 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE | 1.000,00 | | | 1.000,00 |
| 28 846 | 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 21 .000,00 | 293.000,00 | | 314.000,00 |
| 28 846 99 | 0040 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS Reserva de Contingência | 1.400.000,00 | 1.000 00 | | 1.000 00 1.400.000,00 |
| 99 999 | Reserva de Contingência | 1.400.000,00 | | | 1.400.000,00 |
| 99 | 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | |
| 999 | | 1.400.000,00 | | | 1.400.000,00 |
| | TOTAL | 18.503.500,00 | 52.452.500,00 | 0,00 | 70.956.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 08
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

Registro de Precos Eletronico - 004/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE UNICO - PUBLICACOES - Valor Refer@ncia: R$: 185.500,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
PROLDATA LTDA
R$38.950,00
Francisco Apolinario Costa Moraes
Francisco Ap
rio Costa Moraes
de Competente

PORTAL
Documento gerado eletro
DE COMPRAS POBLICAS

REFEITURA Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, EP 64.225-000
BOMPRINCIPIODOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODOPIAU
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: Contrato n 25.04.2025.01 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
DE BOM PRINCiPIO DO Piauí(PI) ea empresa M & G FONTENELE CONVENIENCIA LTDA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí(PI).I
REFERENCIA: Contrato n 22.04.2025.02 -- PMBP, celebrado entre o Município DE BOM PRINCiPIO
CONTRATADO: M & G FONTENELE CONVENIENCIA LTDA.
DO Piauí(PI) ea empresa M & G FONTENELE CONVENIENCIA LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 06.072.071/0001-86.
CONTRATANTE: Município DE BOM PRINCiPIO DO Piauí(PI).E
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MAO-DE-
OBRA (HORA/HOMEM) COM APLICACAO E FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS PARA
A FROTA DE VEiCULOS, A" SER CONCEDIDO EM PERCENTUAL DE DESCONTO PARA
OBJETO: AQUISICAO DE PNEUS E CAMARAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
ATENDER AS NESCESSIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BOM
Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
PRINCiPIO-PI.
VALOR GLoBAL: R$ 683.337,50 (seisentos e oitenta e tres mil trezentos e trinta e sete reais e
VIGENCIA: 12(doze) meses;
VALOR GLOBAL: R$ 887.480,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais).
ciquenta centavos).
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 007/2025, em conformidade com a Lei n 14.133/2021 e
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: Orgamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO DO
Piauí, oriundos do Projeto /Atividade:
suas alteragoes posteriores.
04.122.0002.2008.0000;
12.361.0005.2026.0000;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCiPIO DO
12.361.0006.2021.0000; 12.361.0006.2023.0000; 12.361.0006.2033.0000; 10.301.0011.2053.0000;
Piauí,
oriundos do
Projeto/Atividade:04.122.0002.2008.0000
10.301.0011.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 08.244.0012.2036.0000; 04.244.0012.2039.0000;
12.361.0006.2021.0000; 12.361.0006.2023.0000; 12.361.0006.2033.0000; 10.301.0011.2053.0000;
08.244.0012.2078.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fr: 500; 540; 600; 621; 660; 669;
10.301.0011.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 08.244.0013.2036.0000; 04.244.0012.2039.0000
08.244.0012.2078.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39,00; Fr: 500; 540; 600; 621; 660; 669.
VIGENCIA: 12(doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025
FRANCISCO AP9LINASS COSTA MORAES
FRANCISCO APOT
NARIO COSTA MORAES
PrefeitoMunicipal
eito Municipal
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Pregao Eletronico - 025/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Confeccoes - Valor Referencia: 351.644,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
JOTAPE MALHAS LTDA (41.523.358/0001-86)
273.650,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Confeccoes - Valor Referencia: 351.644,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
JOTAPE MALHAS LTDA
273.650,00
273.650,00

PORTAL
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 034/2025

PROCESSO Nº: 029/2025

PROCEDIMENTO Nº: 010/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI. CONTRATADO: RJ DE SOUSA LTDA, CNPJ: 38.359.302/0001-23.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAS E AGUA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 372.250 00 ÇI'REZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / PNAE / ICMS /

RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 11 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE MARÇO DE 2026.

Barras PI, em 11 de março de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

I Portal de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 010/2025

DATA: 11/04/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:54.086.216

FLAVIO PORTELA ARAGAO

54.086.216/0001-40

LOTE/ITEM

0001 PEIXE TAMBAQUI

QTD:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

QTD

VALOR FINAL

Tambaqui

VALOR TOTAL:

5500

88.000,00

88.000,00

VALOR GERAL:

88.000,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001 ◄0 Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro

CEP 64.100-000 / Fone: 324 2-1221

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRAS-PI, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 02.361.201/0001-40, situada na Rua Antenor de Castro Rêgo , S/N, Bairro Matadouro, Barras-PI, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde . Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG nº 3078651 SSP/PI, inscrito CPF 044.105.433- 18, em comum acordo com JACYARA COSTA ARRAES SILVA, brasileira, Médic a, portadora do RG 2 .922.329 SSP/PI, inscrito no CPF sob on · 047.005. 153-17, ambos unidos pelo pacto contratual Nº 026/2025 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO) , celebrado em 06/0l /2025. vem por meio deste instrumento. por fim ao referido contrato, encerrando de pleno direito esta relação legalmente constituída e mutuamente respeitada, considerando-se como data final do contrato o dia 30 de março de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitação de todos e quaisquer créditos ou débitos entre as partes existentes até o momento, seja a que título for, inclusive face a eventuais discussões sobre desconto e diminuição no salário contratado.

E por estarem assim ajustado, assinam a presente rescisão em duas vias de igual teor, in fine, assinados.

Barras-PI, 09 de abril de 2025

STA ARRAES SILVA MIÊDICA p.

op,. s. sOIJS

deSõJ. Udo

,1.0 · .1-•

SILVA SOUSA
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - FWF. Processo Administrativo SEI Nº 00094.000277/2025-80 - DISPENSA 02/2025- CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ, CNPJ 02.344.122/0001-20; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FIRMINO LACERDA - AFIL, CNPJ nº 34.965.319/0001-73; OBJETO: O objeto é a contratação de empresa para execução de cursos de capacitação profissional voltados para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social da comunidade do Parque Alvorada; PREÇO: R$ 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24001.11363 0002 2.629, Fonte: 1.500.100 - Recursos

Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.39; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75, II; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Kleber Montezuma Fagundes dos Santos; PELA CONTRATADA: José Luiz Campelo da Silva Júnior.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE ASSESSORAMENTO DA PRE -VIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CAPC. Aos 28 dias do mês de julho de 2025, às 11 horas da manhã reuniu-se em Sessão Ordinária de forma presencial o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar-CAPC, composto pelo presidente Flávio Luís Martins Rodrigues e pelos membros presentes Marcos de Lima Roitman, Thamires Arrais Amorim e Álvaro Ricardo Silva Melo, para tratar dos assuntos constantes das seguintes pautas: 1) Apresentação a todos os membros presentes do relatório de acompanhamento do recolhimento da Previdência Complementar atualizado de junho/2025; 2) Informar a todos os membros presentes do comitê que, conforme consta em informativo oficial atualizado, a Rentabilidade do plano BBPrev nos últimos 12 meses foi de 7,88%, a Rentabilidade Acumulada no ano é de 5,97% ea Rentabilidade para junho/25 foi de 0,84%; 3) Informar a todos os membros presentes do comitê que os valores recolhidos pela BBPrev acumulados de 2023, 2024 e 2025, somando os entes da Administração Direta e Indireta (SEMF, PGM e ARSETE: R$ 1.413.205,58; da CMT (R$ 207.427,14) e da FMS (R$ 314.951,26), totalizam R$ 1.935.583,98; 4); Informar a todos os membros presentes do comitê que neste mês a FMS atualizou o cadastro dos novos servidores, bem como os pagamentos das contribuições previdenciárias da previdência complementar referentes aos meses de março, abril, maio e junho, totalizando 280 servidores; Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quis fazer o uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Flávio Luís Martins Rodrigues, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada. Teresina, 28 de julho de 2025. Flávio Luís Martins Rodrigues, Thamires Arrais Amorim, Marcos de Lima Roitman, Álvaro Ricardo Silva Melo.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

356
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960
ORTARIA N 089/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uS
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR poI
medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivc.
Art. 1 - NOMEAR por
Munic
9.911.033-20 c RG n
to a Secretaria
Karully Killy C
Municipal de Educagao, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
.703.821
a Secretaria
oa 03 de
JANEIRO DE 20
JANEIRO DE 2025
AIS
2028)
LHON
m:06/0202S
Ciente em:06/01/205
Solange
Yeira

ESTADO DO Piauí
NPJ06.553.960/
CNPJ: 06.553.960/0001-65
ssoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 077/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
0/2025,DE 10DE JANEIRODE 2025
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
RESOLVE
RESOLVE:
NOMEAR pc
medidas a
NOMEAR
janeiro de 2025
trario
i-PI06DE
JANEIRO DE 202
JANEIRO DE 2
Secretario Municipal de Governo e Articulaca
Ciente em:06/032023
Ciente em:JD_LZO7S
Nome
eie
DAGC
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

., PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ: 0l.612.755/0001-00

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAI- JUN

DESPISAS CCII MANOTBNÇÃO

B DBSBNVOLVIMBNTO DO BHSINO

Mínimo Anual de 25% das R eceitas de Impostos na Manutenção eD esenvolvimento do Ensino

União da

FUNDBB

-BS DB CRÉDITO B DESPISAS DB CAPITAL

ida

RELATÓR IO R ESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁ RIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 48 -Anexo XIV, (R$ 1,00)

LIMITES CONSTITt:ICIOIIAIS ANtJAIS

Valor Apurado

1% Mínimo a Aplil

% Aplicado

IAté o Bimestre lcar no Bxercícil Até o Bimestre

1. 754.097 , 78

781,907 87

Valor Apurado

IAté o Bimestre 1

230.000 , 00

5.029.238 60

Saldo

Não Realizado

-184 . 330,00

27.467.116 00

| | Exercício | 1 10& Exercício | 1 20& Exercício | 35a Exercício |

| | O00 | O00 | O00 | O00 |
| Receitas Previdenciárias (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| | o | | o | |
| Resultado Previdenciário (III) = (I - II) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| | O00 | O00 | O00 | O00 |
| Receitas Previdenciárias (IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Des sas Previdenciárias (V) | O00 | O00 | O00 | O00 |
| Resultado Previdenciário (VI) (IV - V) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |

1 Valor Apurado

IAté o Bimestre 1

Saldo

Não Realizado

85 . 629,00

1--LIMITB CONSTITt:ICIONAL ANtJAL--

Valor Apurado

1 % Mínimo a Apli 1

Aplicado

IAté o Bimestre I car

Bxercíciol Até o Bimestre

2.016.707, 53

Valor Apurado no Exercício Corrente

Página: 2/2

RECEITA DA ALIENAÇÃO DB ATIVOS B APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Receitas da Alienação de Ativos lica ão dos Re rsos da Alien ão de Ativos

DESPISAS CCII AÇÕES B SERVIÇOS PÚBLICOS DB SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas/ RCL (%)

FONTE : Sistema ... : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 18/07/2025, 16: 51 : 41

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI N' 12. 812-0

CPF : 742 . 001.863-49

CPF : 795 . 848 . 293-00

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

CONTROLADOR INTERNO CPF : 339 . 951. 683-53

www. s implesinformatica . com

285
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1347/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonia Araujo de Mesquita Santos Assessor Parlamentar Nível I Gabrielle Stephany da Silva Luz Assessor Parlamentar Nível IV Jaqueline Carvalho do Nasci -mento Assessor Parlamentar Nível I Jessica Carla Lima Santilio Assessor Parlamentar Nível III Joao Paulo Dias Eloi de Abreu Assessor Parlamentar Nível I Joaquim Matias Pereira da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Jucifrancia Maria da Silva Sousa Assessor Especial Nível IV Nair Amelia de Almeida Santos Rodrigues Assessor Especial Nível IV Olivio Cardoso de Melo Assessor Especial Nível IV Rai Gleison Soares Pereira Assessor Parlamentar Nível I Richardyson Luan Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar Nível III Richele Dos Anjos Santos Assessor Parlamentar Nível I Rogerio Firmino Dos Santos Assessor Especial Nível III Valdemir Carvalho Sousa Assessor Especial Nível III Valdete de Carvalho Oliveira Assessor Parlamentar Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabi -nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

L,RF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá

. lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.385.635,89

32.675.835,89

31.833.803,89

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.059.415,12 | 3,33 |
| Limite Máximo(incisos I, IT e IIT, art. 20 da LRF) - <%> | 1.910.028,23 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 1.814.526,82 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 1.719.025,41 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕ ES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

ARIOSTO DE SOUSA DUARTE 256.186.778-14 VEREADOR - PRESIDENTE

DELTO RIBEIRO DE SOUSA 029.612.093-66 TESOUREIRO

S. LOPES S. & A. SOARES CONTABILIDADE 57.910.348/0001-33 C.R.C./PI: 1111/0-4

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

CLEUTON GUSTAVO DE SOUZA 852.680.463-49 CONTROLADOR INTERNO

R$1
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

131
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

Prefeitura DE
Prefeitura DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N.173/2025.
Portaria N. 175/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do C
sao de SECRETARIO Municipal DE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de SECRETARIO Municipal DA
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E GESTAO HIDRICA, o Sr. ANTONIO
OLIVEIRA DE ANDRADE, portador do CPF n 318.698.072-00.
DE SA, portador do CPF n 350.324.483-20
Art.2-A presente Portaria entra em vigor a pai
la data de sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
Almeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de
ida, em 31 de agosto de 2025
MARCELOTOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-sc
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
A dos Santos
Franklin Perbira dos Santo
Numerada, registrada
celo Letl Cost

ANTONIO
ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
DMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 174/2025.
Portaria No. 176/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de SECRETARIO Municipal DE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de CONTROLADOR INTERNO, a
OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, o Sr. EVALDO DA COSTA
Sra. MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO, portadora do CPF n 896.019.203-15.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
neida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO/IOLEDO LAURINI
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-
e Cumpra-se
Franklin Pereiados Santos
ecretario de Administracao
Secretario de Administracao
e em outros locais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/03/2025

0001 - Construgao de creche e escola de educagao infantil, Creche Tia Alessandra/Povoado Rua Dez, FNDE-creche tipo 2." a ser
realizada no Município de Boqueirao do Piauí - Pl, - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 3.289.273,18.
Item: o0o1 - Construgao de creche e escola de educacao infantil, Creche Tia Alessandra/Povoado Rua Dez, FNDE-creche tipo 2."
a ser realizada no Município de Boqueirao do Piauí - Pl, - Valor Referencia: 3.289.273,18.
Resultado da Adjudicacao