Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVIII

GOVERNOMUNICIPAI
CAPITAO
Município dE CAPITAO dE CAMPOS
DE CAMPOS
CNPJ: 06,553,879/0001-85
Piauí
6R276AOCELANIRESENCEMPOS- PI
ORDEM DE SERVICO
INEXIGIBILIDADE N 015/2025
PREFEIrURA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (P), pessoa juridica de direito
de Abril de 2025, enti
Decreto DE CONVOCACAO
publico interno, inscrita no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob on, co
sede na Rua Praca Acelino
Decreto No , 23 de Abril de 2025
Convoca a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO
DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A ADMIN-ISTRACAO PUBLICA Municipal EO
TREINAMENTO DOS TECNICOS MUNICI-PAIS PARA A EXECUCAO DOS SEGUINTES
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, no uso de suas atribuigoes e
SERVICOS: A LOCACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL PARA SUPRIR AS
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
implementacao da Politica de Assistencia Social no Município, DECRETA
CONTRATO:N 039/2025
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
Art. 1o Fica convocada a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
realizada no dia 20 de Maio de 2025, tendo como tema central:"20 ANOs DO
VALOR DO CONTRATO:RS 4.000,00 Quatro Mil Reais valor mensal,R$ 48.000,00
SUAS: CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA".
to Mil Reais) valor global
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
Art. 2o As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto correrao por conta
de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia
FUNDAMENTO
LEGAL:
ALTERACOES
POSTERIORES
social.
Capitao de Campos -- PI, 28 de Abril de 2025.
Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Capitao de Campos -- PI, 23 Abril de 2025.
CONTREINA- CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA
CNPJ: 12.378.206/0001-39
Andre Silva Frota
CPF:045.134.703
CONTRATADO
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeitura MUNIC
Praga
Prefeito(a) Municipal

APITAO
It CAPITAO
GOVERNO Municipal DE
CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
EXTRATO DOCONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 015/2025
ATO ADJUDICATORIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025
A Comissao Permanente de Licitagoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
de suas atribuicoes legais, tomando por base o Art. 74 inciso III s 3, $ 4, com
CONTRATADO: CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM
fundamento da Lei n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 015/2025, que tem
SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.378.206/0001-39.Neste Ato representado p0r Andre
como contratado a empresa CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM
Silva Frota CPF:045.134.703-05
SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.378.206/0001-39. Neste Ato representado por Andre
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
Silva Frota CPF: 045.134.703-05, CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A ADMIN
ISTRACAO PUBLICA Municipal EO TREINAMENTO DOS TECNICOS MUNICI-
PARA LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A
PAIS PARA A EXECUCAO DOS SEGUINTES SERVICOS: A LOCACAO DE SISTEMA
ADMIN-ISTRACAO PUBLICA Municipal EO TREINAMENTO DOS TECNICOS
INTEGRADO DE PESSOAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura
MUNICI-PAIS PARA A EXECUCAO DOS SEGUINTES SERVICOS: A LOCACAO
Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.
DE SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
FONTE DE RECURSOS: FPM /ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Mese
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI.
48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) valor global.
Capitao de campos-PI, 28 de Abril de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
CNPJ:06.553.879/0001-85
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
A divulgacao virtual dos atos municipais