Município: Francinópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

No 016. DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 que altera a lei Complementar n 002, de 05 de
outras providencias, que apresenta parecer
favoravel para tramitacao e votacao. Em seguida a Secretaria deu inicio a leitura do
parecer do PROJETO DE LEI No 260, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 que disp8e
Componente Qualidad
ser pago
aos profissionais da saude do Município de Francinopolis, nos termos da Portaria no
3.493/GM/MS, de 10 de abril de 2024, e da outras providencias, que apresenta parecer
e votacao. Em seguida a Secretaria deu inicio a leitura do
parecer do PROJETO DE LEI No 258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 que disp8e
sobre a criacao do Sistema Municipal de Cultura do Município de Francinopolis, e da
outras providencias, que apresenta parecer favoravel para tramitacao e votacao.
seguida a Secretaria deu inicio a leitura do parecer do PROJETO DE LEI N 259, DE 26
DE NOVEMBRO DE 2024, que dispoe sobre a denominacao de praca, localizada no
povoado Campestre zona rural do Município de Francinopolis e da outras providencias,
que apresenta parecer favoravel para tramitacao e votacao.
de Auxiliar de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Município de
Francinopolis e da outras providencias. Em seu artigo primeiro que diz: Art. 1o Fican
criados os cargos de Auxiliar de Atendimento Educaciona
specializado (AEE), em
numero de 25 (vinte e cinco) vagas, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao. O
vereador, Jose Servio Martins Filho, questionou o porque da criacao de tantas vagas, qual
a justificativa. E no artigo segundo que diz: Art. 2 O requisito pa
o cargo de Auxilia
de Atendimento Ed
Licenciatura Plena ou Pedagogia. Segundo o vereador, Jose Servio Martins Filho, esse
requisito deveria ser de forma especializada na area de acordo com a descricao do cargo,
(Atendimento Educacional Especializado). Outra duvida :
pontada
vereador, Jos
Servio Martins Filho
O Sr President
declarou que provavelmente deve ser feito seletivo para as areas, como e feito de costur
para areas da educacao no Município. A Vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, reforcou o
pensamento do vereador, Jose Servio Martins Filho, sobre o requisito para o cargo de
e questionou
dos cargos que, boa parte das vezes, e temporario por meio de teste seletivo que diversa
ezes
enovado. Questiono
ou ainda o porque da nao realizagao de concurso publico que
seria o mais correto. O vereador, Cicero Jose dos Santos, explanou sobre o requisito
exigido para
rmag
mostr
mesmo e que o seletivo garante a participacao de todos interessados. A Vereadora.
Gilsivan da Silva
o explicacao do porque do seletivo e nao do
concurso, pois, ao longo do grande expediente, tem-se a ideia que podera ser feito
eletivo
,Marcia
Sr Vice-presidente, pediu para que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N O17, DE
27 DE NOVEMBRO DE 2024 que disp8e sobre a criacao do cargo publico de Auxiliar
le Aten
mento Educacional Esp
cializado (AEE) no Município
outras providencias, fosse votado na proxima quinta-feira,(12/12/24).O Sr Presidente
perguntou
s vereadores
Secretaria que fizesse leitura dos pareceres dos projetos que :
dia. A Secretaria deu inicio a leitura do parecer do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
O Sr Presidente colocou em votacao o do PROJETO DE LEI N 260, DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2024 que disp3e sobre a regulamentagao do Incentivo Financeiro .
Componente Qualidade
ser pago aos profissionais da saude do Município de
Francinopolis, nos termos da Portaria no 3.493/GM/MS, de 10 de abril de 2024, e da
outras providencias, aprovado por unanimidade. Em seguida o PROJETO DE LEI N
258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 que dispoe sobre a criacao do Sistema Municipal
de Cultura do Município de Francinopolis, e da outras providencias, aprovado por
unanimidade. Em seguida, PROJETO DE LEI N 259, DE 26 DE NOVEMBRO DE
2024, que dispe sobre a denominacao de praca, localizada no povoado Campestre zona
rural do Município de Francinopolis e da outras providencias, aprovado por unanimidade.
Em seguida, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 016. DE 27 DE NOVEMBRO DE
2024 que altera a lei Complementar n0,002, de 05 de dezembro de 2017 (Codigo
Tributario) e da outras providencias, aprovado por unanimidade. O Sr presidente
Ao(s) cinco dia(s) do mes de dezembro de dois mil e vinte e quatro, (05/12/2024), as
17:30 hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares.
da Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
Ana Campelo de Araujo, Cicero Jose dos Santos, Gilsivan da Silva Rocha, Manoel
Francisco de Oliveira, Raimundo Soares da Silva, Cleto Henrique Moura Santos e Jose
Servio Martins Filho.O Sr Presidente,
Claudio Rodrigues da Silva, havendo numero lega
de vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a Secretaria, Antonia Ana
Campelo de Araujo, a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida e assinada por
todos aqui presentes
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA CINCO DE DEZEMBRO DO ANO DE
DOIS
MIL
VINTE
QUATRO,
Câmara
Municipal
FRANCINOPOLIS-PI
ORDEM DO DIA
Estado DO Piauí - Poder LegisLativo Municipal
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLiS
CNPJ01.024.390/0001-00

Estado do Piauí - poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS