Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

106
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
SAUDE
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
Satalhd
CNPJ:06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria n0,004/2025
De, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n0,006/2025
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial e da outras providncias."
A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e dd
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
vantagens inerentes ao cargo que ocupa
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
Resolve:
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias
Art. 1o - Conceder a FLAVIA CAVALCANTE FROTA, CPF n 740.529.503-72, servidora deste
Município na fungao de Psicologa a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus
Resolve:
referente ao quinquenio 2017 a 2022, a ser fruida no periodo de 02.01.2025 a 02.04.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
Art. 1o - Nomear, FRANCISCO ALVES MACHADO, CPF n 453.693.563-00, para exercer o
cargo em comissao de Chefe de Divisao de Administragao e Finangas, com lotagao na Secretaria
caso
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
Municipal de Administragao e Finangas.
contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de
em 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de janeiro de 2025.
PHnubib
LUANA
ES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Secretaria Municipal deSaude e Saneamento Basico
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n 005/2025
Portaria n0,007/2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,.
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa.
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, GlANNy NEVES VIEIRA, CPF no 044.454.953-60, para exercer 0 cargo em
Art. 1 - Nomear, LAIS MELO DE MACEDO, CPF n 029.569.823-38, para exercer o cargo em
comissao de Chefe do Setor de Pessoal, com lotacao na Secretaria Municipal de Administracao e
Financas
comissao de Assessoria Especial Juridica, com lotagao no Gabinete do Prefeito..
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario
Patnubub
JOSE LUIZIALVES MACHADOE
JOSE LUIZ ALVES MACHADOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais