Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2025/PGM. EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA, CNPJ nº 57.868.636/0001-77. OBJETO: Aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 158,34 (Cento e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Ação: 2.620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 500100 Recursos Não-Vinculados de Impostos - Geral. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assinatura: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada o Sr. Eduardo de Miranda Lopes e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Educação

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 61/2025/SEMEC. CONTRATO Nº 70/2023/SEMEC/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00044.008983/2022-36/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023/SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 026/2023/SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.012410/2025-36/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.412.944/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 70/2023/ SEMEC, em consonância ao Parecer da Procuradoria Geral do Município n. 531/2022 - PLCCA/PGM, parecer referencial da Controladoria Geral do Município 01/2022 e justificativa da Gerência de Manutenção e Conserva -ção, todos integrantes do processo administrativo n. 00044.012410/2025-36. PARÁGRAFO PRIMEIRO: ALTERAÇÃO DO PRAZO: A alteração para permitir a renovação do prazo de vigência, conforme abaixo: 1. A RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2025, vigorando, portanto, até 08/08/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a despesa decorrente desse termo aditivo, neste exercício, correrão por conta do Município de Teresina, através da CONTRATANTE, à conta da Classificações Orçamentárias 09001.1236100092.612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental e 09001.1236500082.609 Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s, Natureza de Despesa 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte de Recursos 1500200 - Recursos não vinculados de impostos - educação e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria de Jesus Oliveira.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 62/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO Nº 118/2023/SEMEC/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SEGEP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022-SARP/MA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134293/2022-SARP-MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.014057/2025-90/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DANILO C MOURA LTDA, nome fantasia BAYMA & MOURA

ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 25.013.936/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 118/2023/SEMEC, em consonância ao Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Município n. 531/2022 - PLCCA/ PGM, Parecer Referencial da Controladoria Geral do Município 01/2022 e justificativa da Gerência de Manutenção e Conservação, todos integrantes do processo administrativo n. 00044.014057/2025-90. PARÁGRAFO PRIMEIRO: ALTERAÇÃO DO PRAZO. A alteração para permitir a renovação ao prazo de vigência, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 158 (cento e cinquenta e oito) dias, tendo início em 26/07/2025, vigorando, portanto, até 31/12/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com a Classificação Orçamentária 09001.1236100091.702 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental e 09001.12365.0008.1123 - Construção, Ampliação e Reforma de CMEIs; Elemento de Despesa - 4.4.90.51 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica e Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Danilo Correia Moura.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 063/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO N° 116/2021/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº 00044.002088/2021-61/ SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021/SEMEC - Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.014074/2025-19/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: FUNDAÇÃO TAQUARI, Fundação de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 07.502.605/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 116/2021/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo início em 05/08/2025, vigorando, portanto, até 04/08/2027, resguardado o direito ao pedido de reajuste/ revisão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da locação do imóvel serão suportadas: Classifica -ção Orçamentária: 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Luis Carlos Pereira da Silva.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 065/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO N° 277/2016/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044.06694/2016/SEMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2016/SEMEC - Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO-SEI-Nº 00044.013840/2025-32/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, nome fantasia AMC IMOBILIÁRIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.921.065/0001-19. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 277/2016/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 02/08/2025, vigorando, portanto, até 01/08/2026, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da locação do imóvel serão suportadas: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0017.2646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO.

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Abelardo Menezes de Carvalho Filho.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 068/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO N° 058/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.008899/2023-70/SEMEC/PMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024/SEMEC - art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.016515/202572/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: ACTCON TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.381.997/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 058/2024/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 23/07/2025, vigorando, portanto, até 22/07/2026, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do Contrato nº 058/2024/SEMEC e presente aditivo serão suportadas: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Me -lhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, 09001.1236100092.612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental e 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica e 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cláudio Paulo Hipólito.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 15/2025/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC/PMT. CONTRATADO: ROMILDO CRISPIM. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a alimentação escolar a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC; O Contrato nº 15/2025/SEMEC/PMT (12715214), a partir desta data, fica alterado, corrigindo-se o nome da parte CONTRATADA, conforme pedido constante de Requerimento (12715213). ONDE SE LÊ : [...] ROMILDO CRISPIM GONÇALVES [...]; LEIA-SE: [...] ROMILDO CRISPIM [...]. Ressalta-se que, o registro desta retifica -ção por apostilamento está respaldado nas disposições do art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. (Assinado eletronicamente) ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

REQUERIMENTO. À GERENCIAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA SEMAM (GMA-SEMAM). DIVISÃO DE LICENCIAMENTO. TERESINA - PIAUÍ. Sr.(a) Gerente Executivo(a) de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, inscrita sob o CNPJ 06.554.869/0005-98, vem respeitosamente à presença de V.Sa., requerer expedição da:

| ( X ) | LICENÇA PRÉVIA - LP OU [ ] RENOVAÇÃO | ( ) | AUTORIZAÇÃO PODAOU CORTE DE ÁRVORE |

| ( ) | LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI OU [ ] RENOVAÇÃO | ( ) | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL |
| ( ) | LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO OU [ ] RENOVAÇÃO | ( ) | AUTORIZAÇÃO/LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA |
| ( ) | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIEN- TAL - DLA | ( ) | DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA AMBIENTAL |
| ( ) | DECLARAÇÃO DE BAIXO RISCO AMBIEN- TAL - DBIA | ( ) | LICENÇA ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO MINERAL |
| ( ) | LICENÇAAMBIENTAL DE REGULARIZA- ÇÃO - LAR | ( ) | LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARI- ZAÇÃO - LOR |
| ( ) | AUTO DE REGULARIZAÇÃO | ( ) | OUTROS |

Para a construção de escola de ensino fundamental, CNAE 8513-9/00, localizada no Residencial Vinícius de Moraes, Núcleo Urbano Tabocas - PSH/ Tabocas, zona sudeste do município de Teresina/PI, conforme elementos

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

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