Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

ld:030E7C66A0261BAO

GHTÃO2025·2021

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA I.EI FEDERAI. DE I.ICITAÇ ÕES 14.1331 2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 296/2025

PROCEDIMENTO N°. 076/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 39712025

MODALIDADE: PREGÃO EI.ETRÕNICO

CONTRATANTE:

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO I.EAI. SIN'-BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI. CEP: 64.888-000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAi. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.820.68510001-27

CONTRATADA:

MAGAZINE ELETRO L TOA CNPJ N' 02.671.581/0001-19

ENDEREÇO : AV BRASIL, N' 299, CENTRO, FEIRA NOVA DO MARANHAO-MA, CEP: 65.995-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS Á ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS (TAIS COMO GELADEIRAS, MESAS, CADEIRAS, ARMÁR IOS, VENTILADORES, BEBEDOUROS, I.IXEIRAS, ENTRE OUTROS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDICÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNC IA

FONTE DE RECURSOS:

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,

ICMS FPM IPVA FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF PROJOVEM - CRAS-PBF · PETI-PVMC PBVII PBVIII · IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS

25, 26:

R$ 233.788,35 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

111 DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊN CIA DO CONTRATO SERÃ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

01 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA ADJUDICAÇAO :

28 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

01 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

MAGAZINE ELETRO LTDA CNPJ N' 02.671.581/0001-19 (CONTRATADO)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

GHT.I.O 2025-JOD

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas alltbulções legais e depois examinar minuclosamenle a documentação rotativa é modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de n·. 076/2025, datada de 30 de outubro de 2025 e sessão públ ica realizada no dia 14 de novembro de 2025 às 11 :OOh, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS (TAIS COMO GELADEIRAS, MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS . VENTILADORES, BEBEDOUROS, LIXEIRAS, ENTRE OUTROS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jur!dico, HOMOLOGAR o n1SUltado do referido PREGÃO ELETRÔN ICO, 076/2025 para o fim de declarar aplo ao contraio com as empresas: MAGAZINE ELETRO LTOA CNPJ Nº 02.671.581/0001-19 no valor lotai de RS 233.788,35 (duzentos e lltnla e três mi, setecentos e oitenta e oilo reais e lltnta e cinco centavos) para os llens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26; PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTOA CNPJ N" 07.272.231/0001-01 no valor lotai de R$ 660,00 (selscenlDs e sessenta reais) para os Itens; 09, 10. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM E'i!PRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | MAGAZINE ELETRO LTOACNPJ Nº02.671 .581/0001-19 | RS 233.788,35 | R$ 233.788,35 |
| 02 | PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTOA CNPJ N' 07.272.231/0001-01 | R$660,00 | RS660,00 |

O qual dever-é ser adjudicado ll referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 01 DE DEZEMBRO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefello Municipal

CPL

Aas,

PMB~a

GUT.102021-2028

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 298/2025

PROCEDIMENTO

Nº. 077/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 399/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL SIN'- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.888-000

CONTRATADA:

MAGAZINE ELETRO L TOA CNPJ N" 02.671.581/0001-19

ENDEREÇO: AV BRASIL, N' 299, CENTRO, FEIRA NOVA DO MARANHAD-MA, CEP: 65.995-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N" 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF N' 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LÚDICO-PEDAGÔGICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICACÕES QUANTIDADES E CONDICÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-SF - PROJOVEM - CRA5-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 07, 08, 09, 10:

R$ 30.156,88 (TRINTA MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIG~NCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBUCACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

DATA DA ADJUDICAÇAO:

24 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.88510001-27 (CONTRATANTE)

MAGAZ)NE ELETRO L TOA CNPJ N' 02.671 .581/0001-19 (CONTRATADO)

GUTÃ O 2025-2028

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Aas, \_\_ \_

PMBG.R

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29812025

PROCEDIMENTO Nº. 077/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 40012025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001·27

CONTRATADA:

PEDRO H GOMES DE SOUSA (PEDRO MOVEIS E MARMORARIA) CNPJ N' 27.126.057/0001·98

ENDEREÇO: AV DEP SEBASTIAO LEAL, N' 4033, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.888-000

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LÚDICO-PEDÁGOOICOS DESTINIADOS Á IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICACÕES QUANTIDADES E CONDICÔES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

ICMS FPM IPVA FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-SF PROJOVEM · CRA5-PBF · PETI-PVMC PBVII PBVIII IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13:

R$ 79.993,96 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS

CENTAVOS)

111 DA FORMA DE PAGAMENTO:

IVDO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOIIOLOGAÇAO:

01 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATARIOS:

PEDRO H GOMES DE SOUSA (PEDRO MOVEIS E MARMORARIA) CNPJ Nº 27.126.057/0001-98 (CONTRATADO)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 14.820.885/0001-27 (CONTRATANTE)