Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

EXTRATO CONTRATO Nfl 24042025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nll 036/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC NII. 015/2025.

TIPO; MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construç:io, pré -moldado e material de lrrigaç:lo para a admlnlstraç:io municipal de Cristina Castro PL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): MM MATERIAL OE CONSTRUÇÃO LTDA MM HOME CENTER, CNPJ; 07,084,080/0001·50 VALOR: R$ 730.199,94 {setecentos e trinta mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL; Lei Federal nt. 14.133/2021, Lei Complementar nt 123/06, alterada pela Lei Complementar nt 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios. ICMS, FUNDES, QSE, FM S, SAMU, PAB, PPI/ECO, COFINANCIAMENTO FMAS, SCFV, IGD, Dotaçã o Orçamentár ia 020200 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -04.122.0005.2040.0000 -Manutenção dos Serviços de Admínlstração Geral. 04.122.0005.2050.0000 · Manutenção da Junta do Serviço Militar, 020401 · EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.CXXJO - Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Laser, 12.361.0032.2241.0000 · Açõe s do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE, 12.365.0035.2260.0000 Manutençã oe Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 Ações do Programa Salário Educação-QSE, 020402 FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 Manutençã oe Desenvolvimento do ensino Fundamental 30%, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 Manut.e Desenvolvimento do Ensíno Pre-Escolar-30'6 FUNDEB, 020603 ASSISTtNClA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE · 08.243.0015.21044.0000 M anutenção das atividades do Conselho Tutelar, 020601 FUNDO MUNICIPAL DE. ASSIST~NCIA SOCIAL · 08.244.0016.2125.0000 Manutenção do Centro de Referência da Assistência Soclal, 08.243.0015.2 156.0000 - Manutenção das Açõ es Programa Criança Fetlz, 08.244 .0016.2154.0000 -Assistência Saciai -o utros Programas, 08.244.0016.2150.0000 · Manutenção dos Serviços de Assistê ncia Social, 08.244.0016.2125.0000 · Manutenção do Centro de Ref. da Assist. Social-CRAS, OB.244.0016.2142.0000 - Manut. das Açõe s do Prog. Bolsa Famflia·IGD·BF, 08.244.0016.2157.0000 Manutenção das Ações de Proteção Social Básica PSB, 08.244.0016.2158.0000 - M anutenção das Ações do Programa IGD-SUAS, 08.244.0016.2159.0000 - Manut. das açõ es do prog.de at. Int egral a fa miliaPAIF, 020701 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE -10.301.0020.2160.0000 Manutençã o da Secretaria Munlcipal de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 Manutençã o das Ações da Atenção Bibica, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção das Açõe s do SAMU, 10.301.0020.2161.0000 · M anutenção das Açõe s de Atenção Básica , 10.301.0020.2173.0000 - Manutenção das Ações do Cofinanciam ento, 10.302.0020.2172.0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS, 10.304.0025.2182.0000 Açõe s de Vigil~ncia Sanitá ria, 10.305.0025.2189.CXXJO -Açõe s do Programa PPI/ ECD, 020703 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS - 10.302.0027.1197.0000 Manutenção das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LASER 13.392.0038.2290.0000 Manutençã oe Desenvolvim ento das At ividades Culturais, atividade 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, luí s Martins de AraUjo Costa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA 24 de abril de 202S.

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Crlstino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08