Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

180

GABINETE DO PREFEITO

No9aa tNno,

--,... -

| | | VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE | | | | | | |

| •• | MORTADELA | COM ASPECTO CARACTERISTICO, COR PRôPRIA SEM MANQIA PARDACENTO OU ESVERDEADA, ODOR E SABOR PRôPRIO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDA. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGIS ArÃo VIGENTE. COMEST VEL. REFINADO, OBTIDO DO | KG | 100 | R$ | 17,25 | R$ | 1.725,01 |
| 60 | ÔLEODE GIRASSOL | GIRASSOL,ASPECTO LfMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25°C, COR E OOOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA Pl.ÁSTICA, TIPO PET, RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDARIA: CAIXAS OE PAPELÃO COM 20 GARRAFAS PET. VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES A | LT | 60 | R$ | 13,25 | R$ | 794,83 |
| 61 | Ó LEO DE MILHO | CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COMESTIVEL, REFINADO, OBTIDO 00 MILHO, ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO OE IMPUREZAS A 25°C, COR E OOOR CARACTERIST1COS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PI..AsTICA. TIPO PET. RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO 005 INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA OE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAOEM SECUNDÁRIA: CAIXAS OE PAPELÃO COM 20 GARRAFAS PET. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A | LT | 60 | R$ | 12,00 | R$ | 71g,g5 |
| 62 | ÓLEO DE SOJA | OLEO COMEST1~CL. DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPê:CIEVEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONOICK>NAOO EM FRASCO PLÁSTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFT.Al..ATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. DATA OE FABRICAÇÃO, PESO UOUIOO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. COM PRAZO OE VALIDADE PARA NO MINIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXACOM 20 UNIDADES DE 900ML | LT | 1.2 | R$ | 9,12 | R$ | 10.943.28 |
| 63 | ovos | SEM RACHADURAS, TAMANHO Mt:DIO, COM PESO APROXIMADO 50G. EMBALAGEM EM LAMINA OE PAPEl..ÃO FORTE. INODOROS E SECOS EM CAIXILHOS ou DMSôRIOS CELUlARES, PARA 30 UNIDADES, COM REGISTRO NO MINl$n:RIO OA AGRICULTURA. PRAZO OE VALIDADE MÍNIMO 15 DIAS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.. | UNO DE 00G | 17 | R$ | 1,03 | R$ | 17,460.70 |
| .. | PÃOFRANC~S | FORMATO FUSIFORME, PESOAPROXIMADO OE 50 GA UNIDADE, COM ADIÇÃO OE SAL, COMPOSTO OE FARINHA OE TRIGO ESPECIAL. DEVERÃO SER ACONDICK>NADAS EM SACOS DE POLIETILENO, ATÓXICO , RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE FORMA QUE o PRODUTO SEJA ENTREGUE INTEGRO, | UNO OE 500 | 18 | R$ | 0,93 | R$ | 16,759.80 |
| .. | PÃO DEFORMA | PAO DE FORMACOM A CASCA, COMPOSTO OE FARINHA OE ffilGO ESPECIAL. ACONDIC)ONADO EM SACOS DE POLIETILENO, ATÓXICO , RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE FORMA QUE oF~g,.J.T | UNDDE OOOG | 2 | R$ | 9,20 | R$ | 18.392,40 |
| | | FABRK!ANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO | | | | | | |
| 66 | PÃO DE INTEGRAL | ~l~l~E~l"l'b1'~'cf=.DE ACORDO PAO DE FORMA INTEGRAL COM A CASCA, CUJO O PRIMEIRO INGREDIENTE SEJA FARINHA OE TRIGO INTEGRAL. ACONDICIONADO EM SACOS OE POLIETILENO, ATÓX ICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE. DE FORMA QUE o PRODUTO SEJA ENTREGUE INTEGRO. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRK;ANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO 500G, ROTULAGEM DE ACORDO | UNDDE 500G | 500 | R$ | 12,58 | R$ | 6.287,60 |
| 67 | FIL~ DE PEIXE | PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRôPRIOS; LIMPO ISENTO OE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENOOES E ETC; RESFRlADO.EMBALADOA VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO Pt.ÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO . NA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 00 PROOlfTO, PROCEDÊNCIA , INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO OE LOTE.DATA OE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉR IO DA AGRICULTURA E DEMAIS | KG | 700 | R$ | 28,86 | R$ | 20.199,06 |
| 66 | POLPA OE FRUTA | LEGISLACÕES PERTINENTES VIGENTES. SABORES VARIADO (MANGA, GOIABA, ACEROl.A, CAJU), EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, CONGELADO. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO DE 500 G. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE | PCTDE 500G | 7 | R$ | 20,19 | R$ | 141.312,50 |
| 69 | QUEIJO BRANCO | 500G. 1• QUAL10AOE, A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁS TICO TRANSPARENTE E ATÓXICO . LIMPO, NÃO VIOlAOO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ o MOMENTODOCONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED~NCIA, INFORMAÇÕES NllTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PROOllTO, NÚMERO 00 REGISTRO NO MINIS11:RIO DA AGRICULTURNSIFID!POA E CARIMBO DE INSPEÇÃO 00 SIF. 0 PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADEREQUISITANTE. | KG | 300 | R$ | 45,08 | R$ | 13.523,64 |
| 70 | REQUEIJÃO CREMOSO | COM EMBALAGEM DE 200 G, COM ASPECTO CARACTERfsTICO, COR PRÓPRIA , ODOR E SABOR PRÓPRIO , IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADEEPESOLIQUIDA. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAf':.An VlGENTE. | UNO DE 200G | 400 | R$ | 9,69 | R$ | 3.874,28 |
| 71 | SARDINHA AO MOLHO | EMBALAGEM DE 125G, EMLATA,IMERSOOU NÃO EM Lfau,oo DE COBERTURA APROPRIADO SUBMETIDO A PROCESSO TECNOLôGICO ADEQUADO ANTES ou DEPOIS HERMETICAMENTE FECHADO, OS =~=liDOSAFIM DE EVITAR | LATA DE 125G | 2.8 | R$ | 5,71 | RS | 15.992,48 |
| 72 | SARDINHA AO ÓLEO | PESCADO EM CONSERVA·TIPO SARDINHA, PREPARADOS 00M PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, APRESENTAÇÃO : INTEIRA COM ESPINHA, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTIVEL COM ASPECTO COR | LATA DE 125G | 800 | R$ | 5,71 | R$ | 4.569,28 |

| | | CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICAÇÃO DAS LATAS, SUJIDADES, PARASITO$ E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 125G | | | | | | |

| 73 | SAI. REFINADO | IODADO, PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E CRISTAIS BRANCOS, COM NO MINIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO ECOM DOSAGEMDE SAIS DE IODO DE NO MINIMO 10 ML E MÁXIMO DE 15 ML DE IODO POR QUILO,DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃ O FEDERAL ESPECIFICA.EMBALAGEMCONTENDO 1KG. | KG | 380 | R$ | 1,19 | R$ | 452,31 |
| 74 | TEMPERO CHIMIC HURRI | PACOTE DE 25 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE,PRAZO DE VALIDADE EPESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM ALEGISLACÃO VIGENTE. | PCTDE 25G | 2,000 | R$ | 7,06 | R$ | 14.11 1,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | RI 1.195.625,40 | RI 1.195.625,40 | RI 1.195.625,40 | RI 1.195.625,40 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Redenção do Gurguéia-PI, 10 de março de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

ld:05D508C9CA310BOO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL Lei Municipal nº Lei 319 de 04 de Dezembro de 2017 Rua Nova, SN, Santo Antônio, Redenção do Gurguéia/PI

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre A ESCOLHA DA MESA DIRETORA DO CMAS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIAIPI PARA O MANDATO 2025-2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL (CMAS), órgão superior de deliberação, orientação e nonnatização da Política Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas peta Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 e pela Lei Municipal nº 319, de 04 de dezembro de 201 7, as quais dispõem , respectivamente, sobre a Polí tica Nacional de Assistência Social e Política Municipal de Assistência Social,

CONSIDERANDO a reunião ordinári a realizada no dia 06 de janeiro de 2025; registrada em Ata nº OI de 2025;

CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Assitê ncia Social

RESOLVE:

Art. 1° - Fica oficializada a composição da Mesa Diretora do CMAS para o mandato de 2025 a 2026, com a seguinte composição ;

Presidente:

Carlos Roberto Fonseca dos Santos

Vice-Presidente: Aretha Guerra Fernandes

Secretário: Fabiana Nunes dos Santos

Art. 2° - Os membros da Mesa Diretora deverão cumprir integralmente suas funções , respeitando o Regimento Interno, a legislação vigente e as decisões do Plenário.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 6 de janeiro de 2025.

Redenção do Gurguéia PI, 07 janeiro de 2025.

Carlos Roberto Fonseca dos Santos PRES.CONS. MUN. ASSIS:f. SOCIAL