Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

276
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

OVERNO Municipal DI
AIXA GRANDE
GABINETE DO
C REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
riquezas!
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025
PROCESSODE DISPENSA N.004/2025
PREGAO ELETRONICO N 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 045/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 090/2025
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO75,INCISO IDA LEIN14.133/21C/CDECRETON12.343/2024
AVISO DE Licitação
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N%. 02.799.218/0001-83
O Município de Redencao do Gurgueia - Pl, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela
Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que
CONTRATADA:
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em
CENTRO,FLORIANO-PI, INSCRITONO CNPJ SOBO N55.025.014/0001-51
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n
GESTOR DO CONTRATO
147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS GRAFICOS
RONALDO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF N956.983.103-00
OBJETO
PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE REDENCAO E SECRETARIAS
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS FONOAUDIOLOGICOS PARA ATENDER AS
DESCRICOES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
O EDITAL e maiores informacoes poderao ser encontrados no Setor de Licitacoes na Avenida Alvaro
FONTE DE RECURSOS
Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h..
ICMS - FPM - FMS/FUS- ATENCAO BASICA E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
VALOR: R$ 21.402,00(VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS)
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de margo de 2025, as 14:00hs (quatorze horas), no
II - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM FONECIMENTO.E

IV - DO PRAZO:
IGENCIA DO CONTRATO E DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA
CORRESPONDENTEPUBLICACAO
Redencao do Gurgueia - PI, 24 de fevereiro de 2025.
DATA DA RATIFICACAO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ NP. 02.799.218/001-83
Gabriela Lopes Barbosa
INSTITUTO AFETO LTDA, CNPJ N 55.025.014/0001-51(CONTRATADA)
Agente de Contratacao / Pregoeira

GOVERNO Municipal DE
CD BAIXAGRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO Sculdors Fese!
Portaria N 233, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
GESTA02025-2028
TERMO DE RATIFICACAO A DISPENSA DE LICITACAOT
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO que o
PARECER JURiDICO preve a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais que
CONslDERANDO a existencia de dotacao orcamentaria para a referida aquisicao,e que foram cumpridas as exigencias legais
no. uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vil da Lei Federal n
lhes sao conferidas por Lei:
14.133/2021,RATIFICO a presente dispensa de Licitação
RESOLVE:
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da adjudicacao expedida pela Comissao
de contratacao, conforme abaixo descrito
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Art. 1. DESIGNAR o Sr CLEITON RAFAEL DE SOUZA, ocupante do
FONOAUDIOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME
Cargo
de Provimento de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, inscrito no CPF (MF) sob on
NSTITUTO AFETO LTDA-CNPJ:55.025.014/0001-51,PESSOAJURDICADE DIREITO
007.979.320-70, para exercer as fungoes de Fiscal Ambiental no Município de Baixa
RIVADO COM SEDE NA RUA SAOJOAO,N637, BAIRRO:CENTRO,FLORIANO-PI
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
VALORGLOBAL:R$21.402,00(VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS)
Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI No 14.133/21 C/C Decreto No 12.343/2024
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação.
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2025.
Fonte de RecursOs: ICMS - FPM - FMS/FUS- ATENCAO BASICA E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DO Município.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
devidamente autuado e arquivado.
RIBEIRO, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
DE 2025.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 26 de fevereiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Atenciosamente,
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal --
-Prefeito Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais