Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

EDUCAÇÃO

- FUNOEB - FUNDO NAC OE EDUC BASICA

02 01 04 SECRETARIA OE OBRAS 117 15.451.0039.2066.0000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00 491 12.385.0003.2009.0000 Educação ao Acesso de Todos 126.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 00 542 Transfcrônclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

163 15.452.0041 .1045.0000 Urbanizando No5sa Cidade 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos n.iio Vinculados de Impostos Nao se aplica 40.000.00 F.R.: 1 500 00 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 521 10.301.0037 .1071 .0000 4.4.90.51 .00 Patos Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00 F.R.; 1 500 00

500

300

000

10.301.0037.2023.0000

3.1.90.11 .00

500

300 000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0037 .2023.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

500

300

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Sl:ludi:t - 04'!:l~S,IIS com ASPS

Patos Avança cm SaUde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nào Vinculados cse

Impostos

Saúde - De&pes.as com ASPS

Patos Avança em SaOde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

50.000.00

500

175.000,00

PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncil:ls Fundo a Fundo de Recur50S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

N!io se aplica

Patos Avança em Saúd e

MATERIAL OE CONSUMO

90.000,00

600

Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

Patos Avança em SalJde

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Saude - Despesas com ASPS

320 12.361.0003.2008.0000 Educação ao Acesso de Todos 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 552 10.301.0037 .2023.0000 3.3.90.39.00 600 Patos Avança em Saüde 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F .R.: 1 600 00 Tran,fer6ncia, Fundo a Fundo de RCOUl"$0$ do SUS proveniente, do Governo Federal - Bloco de Manutell'

999 000

Não se aplica

322 12.361.0003.2008.0000 Educação ao Acesso de Todos 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnrulados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 572 10.301.0037 .2029.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Patos Avança em Saüde 45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferl!nclas provenientes do GoverM Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Não seapllca

326 12.361.0003.2008.0000 Educação ao Aoosso de Todos 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 582 10.301.0037 .2030.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Patos Avença em Saúde 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não seaplic.a

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001-08

41 .522.285/0001-08

Exercido;

2024

Exercí cio:

2024

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

328 12.361 .0003.2008.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Educação ao Acesso de Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 130.000,00 F.R.: 1 500 00 622 10.301.0037 .2087.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Patos Avança em SaOde 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Não se aplica

340 12.361 .0003.2012.0000 Educação ao Acesso de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 Transferência do Salârio-Educação 999 000 Não se aplica 13.000.00 F.R.: 1 550 00 643 10.301.0037 .2095.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 Patos Avança em Saüde 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Rec:msos do SUS provenienles do Governo Estadual Não se aplica

EDUCAÇÃO

- FUNDES - FUNDO NAC OE EOUC BASICA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

421 12.361 .0003.2007 .0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 Educação ao Acesso de TodO:$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transrerene1as ao FUNDEB - impostos e Transrerene1as ae impostos FUNDEB - Profissionais da Educação easlc 1.355.000.00 F.R.: 1 540 00 686 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recurso& não Vinculados de Impostos

999

000

N3o se apllca

442 12.361 .0003.2009.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação ao Acesso de Todos MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se .:aplica 170.000,00 F.R.: 1 540 00 688 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não seapllca

450 12,361 .0003.2009.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EdUC8ç.àO 00 Acesso de Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nao se aplica 85.000,00 F.R.: 1 540 00 690 08.244.0038.2040.0000 Cuidando 8am do Social 82.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 R&CUrsos não Vinculados de Impostos

456

462

12.361 .0003.2009.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.365.0003.2007.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

Educação ao Acesso de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

FUNDES - Profiuionai& da Educação Bá&ic

461 12.365.0003.2009.0000 3.3.90.30.00 Educação ao Acesso de Todo& MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 542 00 790 08.243.0038.2098.0000 3.3.90.39.00 Cuidando Bem cio Social 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nlo se aplica

489 12.365.0003.2009.0000 Educação ao Acesso de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 542 Transferênc ias dO FUNDEB - Complementação da União · VAA T 999 000 Não se .1pllc.:i 153.000,00 F.R.: 1 542 00 Arti go 2o . O crédito aber to na for ma do art i go anterior será cobe r to com recursos provenientes de : Anulação: 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE PATOS 00 PIAUI

(Continua na próxima página)

330.000,00

542

100.000.00

542

NGo se aplica

999

000

ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.243.0038.2098.0000

Cuidando Bem do Social

3.3.90.30.00

660

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nlo aeaplica

276

278

303

SECRETARIA OE CULTURA. ESPORTE E LAZER

13.392.0038.2119.0000

Cultura ao Acesso de Todos

3.3.90.36.00

716

999 000

13.392.0036.21 19.0000

3.3.90.39.00

716

999 000

14.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

716

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais setores da Cultura

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências Dos1inad.1s ao Sotor cultural - LC nº

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.1011.0000

Educação ao Acesso de Todos

4.4.90.52.00

500

200 000

Recursos não Vlnru1ados de Impostos

EduCElçêo - Despes.IS com MOE

195/2022 - Art.

45.000,00

718

8° - Demais Setores da Cultura

10.000,00

500

527

528

542

551

788

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

139.000,00

500

2.500,00

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.28510001-08 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exercido: 2024

CAMARA MUNICIPAL OE PATOS 00 PIAUI

01 .031 .0001 .2001 .0000

Processo Legislativo

3.1 .90.92.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90-33.00

500

999 000

3.3.90.3S.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

Processo Legislativo

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Processo Legislativo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

Processo Legislativo

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se aplica

Processo Legislativo

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

16 04.122.0002.1084.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Patos Perto do Cidadão OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 161 15.451.0043.1064.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AcesseblUdade para Todos -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

04.122.0002.1 084.0000

4.4.90.51.00

700

999

15.544.0040.1052.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

Agua ao Acesso de Todos

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Patos Perto do Cidadão

OBRAS E INSTALAÇÕES

-11.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferênc lils de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

000

19 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do Cidadão -1 13.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 168 16.481 .0041.1046.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Urbanizando Nossa Cidade -12.020,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

P~llos Perto do Cidadão

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

41 .522.28510001-08

Exercício :

2024

DECRETO N" 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

E FINANÇAS

3.3.90.33.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 ooo

04. 122.0002.2056.0000

3.1 .90.11.00

500

999 000

04.122.0002.2056.0000

3.1.00.13.00

500

999

000

28.B-43.0002.2058.0000

4.6.90.71.00

500

999 000

99.999.0002.9999.0000

9.9.99.99.00

500

999 ooo

GABINETE DO PREFEITO

Od.122.0002.2061.0000

3.1.90.13.00

500

Não se epllea

Patos Perto do Cldadào

Recursos: não Vinculad09 de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OBRIGAÇOES PATRONAIS

NAo se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

RESERVA DE CONTINGeNCIA

Não se aplica

P,<1l0$ Perto do Cidadão

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n.êo Vinculados de lmpos1os

999 000

Não se aplica

02 01 03 SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.605.0039.2047 .0000

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

3.1.90.11.00

500

999 000

16.482.0041.1046.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

Urbanizando Nossa Cidade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

41 .522.285/0001-08

Exerclcio:

2024

SECRETARIA DE OBRAS

17.51 1.0039.1049.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

17.511.0039.1049.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

17.511 ,0042.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511 .0042.1051.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

17.512.0042.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

18.451 .0039.1077 .0000

4.4.90.51.00

500

999 000

18.451 .0039.1077.0000

4.4.90.51 .00

701

999 000

18.544.0040.1047.0000

4.4.90.51 .00

701

999 000

-11 .000,00

F.R. Grupo:

701

-15.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

-47.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

uma Agricultura e lnfraostru1ura Mais FORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

-15.000,00

F .R. Grupo:

500

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Sa,neêlmento Bilslco

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplic.a

Saneamen1 0 Bás ico

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica saneamento Bas1co

OBRAS E INSTALAÇÕE

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmPQstos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Coovênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

Não se aplica

82 20.605.0039.2047 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Uma Agrlcullura e Infraestrutura Mais FORTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -13.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 233 23.692.0039.1073.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -27.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

700 00

-7.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-27.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-72.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-12.000.00

F.R. Grupo:

500 00

--48.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-71 .000.00

F.R. Grupo:

500 00

-70.000,00

F.R. Grupo:

500

173

176

179

181

164

167

199

201

220

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

700 00

dél Unlêo

165

-7.000,00

F.R. Grupo:

103

104

110

111

142

SECRETARIA DE AGRICULTURA

25. 752.0039.1033.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

25. 752.0039.1033.0000

4.4.90.51.00

754

999 000

SECRETARIA DE OBRAS

15.451 .0039.2066.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

15.451.0041 .1042.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se apite.a

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

-12.000,00

F .R. Grupo:

-50.000,00

F .R. Grupo:

500

-43.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-40.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R Grupo:

Não se aplica

700 00

-3.480,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

-12.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700 00

754

500

500

500

500

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41 .522.285/0001.()8 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001.()8 Exercicio: 2024