Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

261
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA - SEMECI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CNPJ:N23.802.233/0001-40
JATOBA DOPIAUi
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO
NA IDADE CERTA- PRO-ALFABETIZACAO- EDITAL 001/2025 E DO EDITAL
AVISO DE Licitação
SEDUC- PI/GSE N 20/2021. PROCESSO N 00011,038895/2021-69
Pregao Eletronico n. 019/2025
CONVOVACAO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO
Interessado: Município de Jaicos (PI)
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA DO Piauí
Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de generos alimenticios para o
ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA,POR MEIO DA
Município de Jaicos-PI.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA-SEMEC DE JATOBA DO
Fase de Disputa de Lances: 06 de marco de 2025, a partir das 09h30min.
Piauí no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Organica do
Fonte de Recurso: Orgamento Geral do Município/FPM/IcMS/FME/FMS e Outros recursos
Município, de 08 de dezembro de 1998 e no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a
Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na
proprios.
Eletronico:
Idade Certa, doravante denominado PRO Alfabetizacao na Idade Certa, o Decreto 20.279/21 e
Formulagao
consultas
obtengao
Edital:
Endereco
a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22 e edital 001/25, com o objetivo de selecionar os servidores

portal
TCE-PI:
publicos municipais ativos para atuarem como FORMADOR Municipal, com o intuito de

promover a gestao das agoes, formagoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico,
Enderego: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal..
Endereco de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
CONsIDERANDO o deferimento o resultado final do Processo Seletivo Simplificad0,001/2025;
CONsIDERANDO o disposto no Edital n 001/2025 e outras publicagoes decorrentes das
Jaicos (PI), 17 de Fevereiro de 2025.
fases do Processo;
CONSIDERANDO a lista de cadastro de reserva do Edital Seduc- PI/GSE N 20/2021.
Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa
Processo N 00011,038895/2021-69
Pregoeiro
RESOLVE:

Art. 1 - CONvOCAR, para que surta os devidos efeitos juridicos, o Processo Seletivo
Simplificado do Edital 001/2025 e do Edital Seduc- PI/GSE N 20/2021. Processo No
ESTADO DO Piauí
00011,038895/2021-69, para contratacao temporaria em seu respectivo cargos
Art. 2 - AssINAR o termo de compromisso, conforme as obrigacoes nas respectivas funcoes.
Art. 3o - Esta convocacao entra em vigor na data de sua publicacao.
CNPJ: N 01.612.557/0001-46
Art. 4- As candidatas deverao comparecer no periodo de 19 e 20 de fevereiro de 2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Art. 5o - A convocacao das candidatas segue abaixo conforme a classificacao nos editais:
Contrato Administrativo n 009/2025
Edital 001/2025 e do Edital Seduc- PI/GSE N 20/2021. Processo N 00011,038895/2021-69
Processo Administrativo n 054/2024
EDITAL SEDUC- PI/GSE N 20/2021. PROCESSO N 00011,038895/2021-69
Pregao Eletronico n 007/2024
Fundamentacao Legal: Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alteracoes posteriores,
Maria Leonice Oliveira Carvalho
Decreto 10.024 e Decreto n 3.555 de 08 de agosto de 2000 e ainda, e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie e dos dispositivos.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: EDITAL 001/2025
Objeto: Aquisicao de combustiveis para atender as necessidades do Município de Jatoba
Jaqueline Pereira De Oliveira
do Piauí- PI.
Contratante: Município de Jatoba do Piauí - PI.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
Contratado: Posto Garcia Ltda, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 09.358.460/0001-
E CUMPRA-SE
Valor Global: R$ R$ 1.731.850,00 (um milhao e setecentos e trinta e um mil e oitocentos
Jatoba do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025
e cinquenta reais).
RAIMUNDO NONATOG
Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025.
Vigencia: A vigencia do presente contrato sera de 12(doze) meses, contados a partir da
data de assinatura deste instrumento, podendo o mesmo ser aditivado ou prorrogado de
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
acordo com a lei 14.133/01.
Dotacao Orcamentaria: Fpm, icms, iss, ipva, cide, receitas proprias, Secretaria de saude,
fms, pab, fus, mac estadual, cofinanciamento, Secretaria de assistencia social, fmas, igd,
govbr :
pbf Secretaria de educacao, fundeb, fme, fep, pnat, peat, salario educacao, tesouro
Domingos Jose dos Santos
estadual e recursos proprios, no elemento de despesa 339030 - Material de consumo.
Secretario Municipal de Educacao