Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

102

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
ose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí
PODER EXECUTIVO
tato:E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com /financeiro.pvs@gmail.com
PODER EXECUTIVO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 097/2025
(SEM DISPUTA)
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 099/2025
modalidade DISPENSA N 040/2025, do tipo MENOR PRECO GLOBAL, em
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006, bem como as disposigoes
seus anexos, cujo objeto ea CONTRATACAO DE PESSOA
JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, atraves do seu agente de contratacao, nomeado pela Portaria No
020/2025, de 03/01/2025, torna publico a licitagao na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, N0,004/2025, do tipo MENOR PRECO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/21, Lei
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 18/11/2025 as 09:00 horas. (HORARIO DE
Complementar n 123/2006 e demais legislagoes vigentes, bem como as disposigoes descritas na integra deste
BRASILIA - DF);
Edital e em seus anexos, cujo objeto ea escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATACAO DE
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/11/2025 as 09:00
PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DA
horas. (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTETICA NO Município
DE PAVUSSU - PI, CONFORME PROJETO BASICO E PLANILHAS ORCAMENTARIAS EM
ENDERECO ELETRONICO: Informagoes pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com
ANEXO.
OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA
1.1 CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS
: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 19/11/2025 as 13:30 horas. (HORARIO DE
DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município DE PAVUSSU - PI, conforme
BRASILIA - DF);
contidas no Termo de Referencia
: DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04/12/2025 as 08:59 horas.
1.2 O criterio de julgamento adotado sera o menor preco, observadas as exigencias contidas neste Aviso
(HORARIO DE BRASILIA - DF);
de Contratacao Direta e seus Anexos quanto as especificacoes do objeto
: INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 04/12/2025 as 09:00 horas (HORARIO DE
PARTICIPACAO NA DISPENSA
BRASILIA - DF).
de Licitação SEM DISPUTA, NAO havera envio de lances em platafori
2.2 Os fornecedores deverao enviar suas propostas, para oe-mail cplpavussupi@gmail.com dentro do
prazo estipulado neste Aviso de Dispensa

2.3Nao poderao participar desta dispensa os fornecedores
pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
2.3.1 que nao atendam as condigoes deste Aviso de Contratagao Direta e seu(s) anexo(s);

2.3.2 que se enquadrem nas seguintes vedagoes:
a) autor do anteprojeto, do projeto basico ou do projeto executivo, pessoa fisica ou juridica, quando a
contratagaio versar sobre obra, servigos ou fornecimento de bens a ele relacionados;
Pavussu - PI, 17 de novembro de 2025.
PAVUSSU
Agenor Pereira dos Santos
Rua Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauf
Agente de Contragao
26.01.1994
Contato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.cot
PODER EXECUTIVO
b) empresa, isoladamente ou em consorcio, responsavel pela elaboragao do projeto basico ou do projeto

executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor
de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsavel tecnico ou subcontratado, quando
a contratagao versar sobre obra, servigos ou fornecimento de bens a ela necessarios; c) pessoa fisica ou
PAVUSSU
juridica que se encontre, ao tempo da contratacao, impossibilitada de contratar em decorrencia de sancao
da SilvaN953CentroCep 64.838-000 Pa
que lhe foi imposta;
Lugar de gente gelig
d) aquele que mantenha vinculo de natureza tecnica, comercial, economica, financeira, trabalhista ou civil
PODER EXECUTIVO
com dirigente do orgao ou entidade contratante ou com agente publico que desempenhe fungaio na licitagaio
seja conjuge, companl
eiro ou parente em
linha reta, colateral ou por afinidade, ate o terceiro grau;
e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei n 6.404, de 15 de dezembro d
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025
DISPENSA DE LICITACAON.003/2025
1976, concorrendo entre si
PROCESSOADMINISTRATIVO N.010/2025
f) pessoa fisica ou juridica que, nos 5 (cinco) anos anteriores a divulgacao do aviso, tenha sido condenada
a condigoes analogas as de escravo ou por contratagao de adolescentes nos casos vedados pela legislagao
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ:01.612.679/0001-32,torna publico
trabalhista.
que firmou nesta data o primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo No 012/2025 com.
2.3.2.1 Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo economico;
a seguinte pessoa juridica: LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA, inscrita no
2.3.2.2 aplica-se o disposto na alinea "c tambem ao fornecedor que atue em substituighio a outra pessoa,
C.N.P.J./M.F.sob o n58.608.757/0001-42
fisica ou juridica, com o intuito de burlar a efetividade da sangao a ela aplicada, inclusive a sua controladora
controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilicito ou a utilizacao fraudulenta da
AO VALOR do contrato firmado entre as partes, a fim de que nao haja descontinuidade dos
personalidade juridica do fornecedor:
servigos, conforme justificativa e especificacoes contidas no processo, com fundamento no
2.3.2.3 organizagoes da Sociedade Civil de Interesse Publico - OscIP, atuando nessa condigao (Acordao
Art. 125 da Lei n 14.133/2021.
n 746/2014-TCU-Plenario); e
VIGENCIA: 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.11.2025.
3.1 O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa se dara com o envio da proposta para oe-mail
cplpavussupi@gmail.com o cadastramento de sua proposta inicial, na forma deste item.
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO ATIVIDADE
3.2 O fornecedor interessado, apos a divulgacao do aviso de contratagao direta, encaminhara,
04.122.0052.2009; FONTE: 500.
exclusivamente para oe-mail cplpavussupi@gmail.com, a proposta com a descrigao do servigo ofertado,
horario estabelecidos
PELA CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal
3.3 A proposta tambem devera conter declaracao de que compreende a integralidade dos custos para
de Pavussu/PI).
atendim
direitos trabalhistas assegurados na Constituigao Federal, nas leis trabalhistas, nas normas
PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA, inscrita no
infralegais, nas convenc3es coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data
C.N.P.J./M.F. sob on 58.608.757/0001-42.
de entrega das propostas.
(Continua na proxima pagina)