Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
SIMOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PAZRAPALURO
FAZOAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Si
-semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
CLAUSULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Italo Magno Dantas Loppad!rsGatvafo
Prefeito de Simoes/P!
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Iris Elaine Dantas Loggs de Carvalho
Secretaria Municipal &e Educagao/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Testemunhas:
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 10578-3.
Lue Ywup Sra Dofo
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
RG:Y.2r0.0 ty
CPF: 019.021.58?-59
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Daris sl.
RG:112.831 1l71b
CPF:113 -831-163-16
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,

sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ESTADO DO Piauí
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
unicef
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Rua: Liberato Jose 210 - Centro CEP - 64.585-00 - Sim0es - Piau
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato..
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, deyidamente assinadas.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Simoes/PI, 8 de Majg de.2025.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
PREFEITO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
CPF: 009.363.273-83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
no CPF s0b o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Magna Reis de Carvalho Gomes, brasileiro (a), portador (a) do RG
ESTADO DO Piauí
no 2.854.623 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 054.058.623-47, residente no
FAZRAFALUR
unicef
Rua Bromelia, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A).
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
il- semecsimoespi@hotmail.con
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
Italo Magno Dantas Lopes dEE!
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
:009.589.273-83
Prefeito de Simoes/PP!
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Iris Elaine Dantas/Lopes de Carvalho
horaria citada no edital 001/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Testemunhas:
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Luec Lohisl sido Montc7
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
RG:Y.230~014
CPF:0se. ou.sgr-5g
lei eo disposto no Edital no 01/2024..
Italo Magno Dantas . de tarvalho
PREFEITO Municipal
RG:112 851.163-16CPF:112 871.165-16:
CPF: 009.363.273-83