Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

DECRETA :

Artigo lo .- um crêd ito

ld:OE28A986CB6E022D

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUEUNO BRAGA

41 .522.384/0001~ 90

2025

~ercfclo:

DECRETO Nº 30 , DE 03 DE

NOVEMBRO

DE 2025 · LEI N.174

Aóre no orr,,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no o rçamento vigente ,

R$2 .145. 500, 00 d istribuidos as seguintes dotações :

Suplementação

Anulação

817

825

168

205

220

Anulaçã o

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021.2005.0000

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

3,1.90,13.00

500

999

000

3.3.90.30.05

700

999 000

3.3.90.30.00

700

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmJX)Stos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES

Outras Tranaf8fênclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERlAL DE CONSUMO

Outras TransrorOnclas do Convênios ou Instrumentos CongOnoros da União

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0323.2103.0000

PlANEJAMENTO URBANO

3.1.90. 11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposto9

999

000

Não &e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.2018.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0188.2019.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Re<:or'806 não Vlne1 .. d9doe 08 lmpoetoe

Educação· De9pu89

com

MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não vIncuIaoos de impostos

Educação · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41.522.384/0001-90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.174

adiciona l na

importânci a

2.145.500,00

100.000,00

500

600,00

700

600,00

700

13.000,00

500

50.000,00

500

160.000,00

l500

4U522.384f0001·90

2025

Exercfcio:

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361 .0188.2084.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

050

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsfar&nckl do Salário-Educação

999

000

Nã oseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0428.2069.0000

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÃRIA

3.1.90.13.00

500

300 000

10.301 .0428.2069.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.40.00

500

300

000

10.301 .0428.2073.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

10.301 .0428.2079.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

3.3.90.39.02

800

999

000

3.3.90.30.02

600

999

000

4.4.90.52.02

800

999

000

5.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n!o Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recu~ nlo Vlnwltldot, de lmpoel09

ASPS

Soüdo · Dooposos com

ASSISTENCIA MEDICA E SANtTÃR IA

SERVIÇOS DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO

Rocursos não VinculadM

Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

60.000,00

550

15.000,00

500

120.000.00

500

5.500.00

500

18.800,00

600

TransfOfênclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Govomo Federal · Blooo do Man

Nao:ae apliea

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÃR IA

600

Transf&rtnclas Fundo a Fundo d& Roc;ul'SO$ do SUS provenientes do Governo F&deral - BIOço cse Man

Não se aplica

CONOOMINIOS

83.000,00

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recuruos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não seapllca

ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

C0MBUST1VEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO

Transferências Fundo

165.000,00

600

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Naouapllea

APARELHOS DE MEDIÇÃO

E ORIENTAÇÃO

8.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recul'S06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NaoMtaplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

41.522.364/0001-90

Exereleio:

2025

(Continua na próxima página)

Anulaçã o

358

405

428

432

488

822

823

824

Anulaçã o

| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCACÃO | | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS | URBANOS E INFRAESTRUTURA | |

| 223 | 12.361 .0188.2019.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recurros não Vinculados: de Impostos Educação. Despesas com MOE | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 509 15.452.0325.2099.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS Recursos não Não se aplica | DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Vinculados da Impostos F.R.: 1 500 | 70.000,00 00 |
| 02 06 01 | FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | | 519 17.452.0325.2065.0000 3.3.90.30.00 500 | LIMPEZA PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 16.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 258 | 230 000 12.361 .0188.2035.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - ProfrSSiOnais da Educação Bésic | 204.000,00 F.R.: 1 541 º ' | 4.4.90.51 .00 OBRAS E 706 Trall3ferênctaEfl.pecial 999 000 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE | INSTALAÇÕES da União Não se aplica COMUNICAÇÃO SOCIALL | F.R.: 1 706 05 |
| 259 | 12.361.0188.2035.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc | 180.000,00 F.R.: 1 542 º ' | 581 04.131.0021.2106.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Não | ADMINISTRAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rocuraot: não Viriculados da lmpost0$ se aplico | 7.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 280 | 12.381.0188.2038.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferência s do FUNDEB - lmposloa e Transferênâ88do lmpoetoe NOO se aplica | 56.000,00 F.R.: 1 540 º ' | Artigo 2o.- O crédito abert o na provenientes de: Anulação : 03 00 SECRETARIA | forma do artigo anterior MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | serácoberto com recursos |
| 283 | 12.361 .0188.2036.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES • Complomontação da União• VAAR. Não se aplica | 15.000.00 F.R.: 1 543 º ' | .. 02.122.0021 .1005.0000 4.4.90.52.00 SOO 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reetll"'80$ f\lio Vineotado8 de lmpo$l0$ Não •• apltea | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 292 | 12.381 .0188.2036.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transferências do FUNDEB - 1mpoetoe e Transferênciasdo lmpoetoe NOO se aplica | 172.000,00 F.R.: 1 540 º ' | " 04.122.0021. 1069.0000 4.4.90.152.00 700 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OUtros Tran&farênclssde Coovênloeou lnswmantoe Congêneresda NllO M8pliea | -50.000.00 F.R Grupo· 1 700 05 Unlêo |
| 296 | 12.361 .0188.2036.0000 3.3.90.40.00 5<10 999 000 | ENSINO REGULAR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNtC. Transferênciasdo FUNDES• lmposlos e Transferênciasde lmpostoe Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 540 º ' | ◄8 04.122.0021 .1069.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde COflvênlosou Instrumentos Congêneresdos Nao seaplJca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 Estados |
| 02 06 | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO | | 79 04.122.0021 .2005.0000 3.1.90.92.00 000 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RoctJrsos nao Vincutados do Impostos Não se aplica | -53.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

FARTURA

E COMUNIC.

PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUELINO BRAGA 41 .522.384/0001-90 Exercido: 2025

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 126 04.126.0024.1040.0000 INFORMATICA -45.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recuf"908 não Vinculados de Impostos NAo se aplica F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

147 04.123.0032.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -53.000,00 F.R. Grupo: 1 soo oa

161 28.841.0021.2012.0000 4.6.90.71.00 721 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -15.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 721 05 Transferências da União Referentes a Ce&São Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 NAo se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

179 16.482.0318.1018.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 HABITAÇÕES URBANAS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

180 16.482.0316.1016.0000 4,4,90,51 .00 HABITAÇÕES URBANAS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transfef'Mc!as de Convi!nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

196 12.361.0188.1065.0000 4.4.90,51 .00 500 200 000 ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -100.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00

197 12.361.0188.1066.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 ENSINO REGULAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MDE - 100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

203 12.361.0188.2019.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -53.000.00 F.R. Grupo: 1 569 011

221 12.361.0188.2019.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 569 Outras Transíerências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -53.000,00 F .R . Grupo: 1 569 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUELINO BRAGA 41.522.384/0001-90 Exefdcio: 2025

229 12.361.0223.1052.0000 EDUCAÇÃO FISICA -91.800,00 4,4.90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo; 1 500 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Desposas com MOE

244 12.365.0188.2114.0000 ENSINO REGULAR ·53.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDES· VALORIZAÇÃO DO MAGISTl:RIO

334 12.365.0190.2110.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 011 Transferências do FUNDES - Complementaçao da União - VAAR Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRU"

496 15.451.0328.1010.0000 PARQUES E JARDINS -15.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se iiipllca

497 15.451.0326.1010.0000 PARQUES E JARDINS -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados 999 000 Não se aplica

503 15.452,0021 .2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnoolados de Impostos 999 000 Não se aplica

504 15.452.0021.2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnoolados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

507 15.452.0325.2099.0000 LIMPEZA PÚBLICA -53.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vlnoolados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUELINO BRAGA 41 .522.384/0001-90 Exare/cio: 2025

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRU"

516 17.451.0323. 1072.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 PlANEJAMENTO URBANO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 701 05 Outras TransferAnclas de Con\/Anloa ou lnstrumentoe CongAneres doa Estados NAo soapllca

517

17.451.0323. 1090.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PlANEJAMENTO URBANO -21.600.00 OBRAS E INSTALAÇ0ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outres Transferência s do Conv8nlos ou lnstrumontoe Congêneres da Un18o Não se aplica

524

527

535

537

538

17.512.0447. 1027.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ABASTECIMENTO O'AGUA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇ0ES F.R. Grupo; 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou lnstrumentoe Congêneres doa Estados NAo soapliça

17.512.()448. 1028.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO GERAL --49.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo· 1 701 05 Outres Transferênc ias do Convênios ou lnstrumentoe Congêneres dos Estados Não seapllca

20.605.0096.101 1.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO

OE PRODUTOS AGRICOLAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-29.000.00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou lns1rumentos Congêneres

NAo se aplica

20.605.0096.1011.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO OE PRODUTOS AGRICOLAS -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Tnmsferênc les de Convlnlos ou lnstrumentoe Conglneres dos Estudos Não seaplk:a

25.752.0327.10 12.0000 4.4.90.51 .00 751 999 000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA -55.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custefo do Serviço de Uumlnaçlo P(lbllca - COSIP Não se aplica

25. 752.0327 .1012.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA -55.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Rocursos da Contribuição para o Custefo do Serviço de Uumlnaç8o Pública - COSIP Não seapllca

26. 782.0534.1032.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ESTRADAS VICINAIS -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências do Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uni8o Não ao aplica

26. 782.0534.1032.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ESTRADAS VICINAIS ·50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 701 05 Outres Transferência s de Convênios ou lnstrumentoe Congênere s dos Estados Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC

AVENIDA MIGUELINO BRAGA EJ(ercíclo : 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC

567 18.541.0059.1059.0000 LEVANTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos n8o Vlnculac:lo8 da lmpoatoe 999 000 Não se aplica - 100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

579 18.541.0059.2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LEVANTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rec::ursos não Vlnc:::ulados de lmJ>O$toe Não se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

580 18.541.0059.2100.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 LEVANTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnoolados de Impostos Não se aplica -100.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00

18.541.0059.2100.0000 LEVANTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Virn:::ulados de lmJ>O$toa 999 000 Não se eplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

598

27 .813.0020.2092.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Reeun!IOII não Vinc:::ulados de lmpc,$IOS NAo se apllea -53.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

599

800

27 .8 13.0020.2092.0000 3.3.90.36,00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vlnc:::ulaclos do Impostos Não se aplica -49.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

27.813.0020.2092.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recu.-.os nao Vinculados de Impostos 999 000 N8o se apllca -53.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

780

13.392.0463.2108.0000 PROGRAMA OE ESPORTE, CULTURA E LAZER 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 R8Curs0$ não Vlnc:::ulados de Impostos Nlo se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulaçã o ( ~ ) -2.145.500,00

Art i go 3o . Este d ecr eto e ntr aemv igor na d ata desua publ.icação\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUELINO BRAGA Eio;erclclo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.174

515 PLANEJAMENTO URBANO -50.000,00 17 .451 .0323.1072.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAG, PREFEITO MUNICIPAL

700 05

da União