Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

362
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
CONSELHO
Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE-PI
CNPJ: 02.934.643/0001-38 FONE/FAX: 89-3541-1196
PRACA DYRNO PIRES FERREIRA, 21
Rua Carvalho e Silva, n 279Centro/CEP: 64180,000
MARCOS PARENTE-PI CEP: 64.845-000
Resolução N 14,DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPENSA ELETRONICA N. 02/2025
Dispoe sobre a apreciacao do 1 e 2 Relatorio Quadrimestral de Gestao do ano de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025
2025 de Esperantina-PI.
A Câmara Municipal de Marcos Parente- PI, atraves da Portaria No 14 de 17/10/2025
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-Pl em Reuniao
em conformidade com Art. 75, inciso I, da Lei Federal n.o 14.133/2021, torna publico
Ordinaria, realizada no dia 05 de novembro de 2025, no uso de suas competencias
aos interessados que pretende realizar o Retelhamento do predio da Câmara Municipal
regimentais e atribuigoes conferidas pela Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990,
e pela Lei n8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n821/91, de 29 de
de Marcos Parente/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Pregos
abril de 1991
no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar desta Publicacao, oportunidade em que a
administracao escolhera a mais vantajosa. Limite para Apresentacao da Proposta de
CONSIDERANDO que os Conselhos de Saude, no ambito de suas atribuigoes.
avaliarao a cada quadrimestre o relatorio consolidado do resultado da execucao
Precos: 17/11/2025 as 08:00h. O Edital/Termo de Referencia estara disponivel no sitio
orgamentaria e financeira no ambito da saude eo relatorio do gestor da saude

E-mail:
sobre a repercussao da execucao da Lei Complementar n 141/2012 nas
camaramvereadores@gmail.com.
respectivas.
RESOLVE:
Marcos Parente, 11 de novembro de 2025
Art. 1 -Aprovar o 1 e 2 Relatorio Quadrimestral de Gestao do ano de 2025 do
Município de Esperantina-PI.
Jandson Rodrigues Gomes
Art. 2o - A presente Resolução entrara em vigor na data de sua aprovacao.
Agente de Contratacao
Esperantina-Pl, 05 de novembro de 2025.

Nixon Darigges Teles de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
:0.847.34/001.cent
novembro de 2025, nos termos da legislagao vigente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 014/2025.
Derick Kawan Soares-Silva
Procedimento Licitatorio: n 006/2025
Secretario Municipal de Saude
Modalidade: Inexigibilidade.
Objeto: Aquisigao de combustivel para abastecimento dos veiculos pertencentes a Câmara
Municipal de Brasileira-PI (unico fornecedor de combustivel no territorio do Município), nos
termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal n.o 14.133/2021.

Contratante: Câmara Municipal de Brasileira-PI
Contratado: Posto Ramos Comercio de Petroleo Ltda - CNPJ/MF n 13.311.069/0001-88.
Câmara Municipal DE MADEIRO (PI)
Valor global: R$ 53.356,50 (cinquenta e tres mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
Av. Jose Rodrigues, S/N, Centro; Madeiro - PI, 64168-000
centavos).
E-mail: camaramadeiro@gmail.com, CNPJ: 04.432.792/0001-24
Data da Assinatura: 11/11/2025.
Validade: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado
nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021, por interesse publico e de
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
acordo com a conveniencia desta Câmara Municipal.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal 2025 - Duodecimo - Projeto
CONTRATO
N0,007/2025.
atividade n 01.031.0001.2001.0000 -- Elemento de despesa n 33.90.30 - Material de consumo.
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA NO 004/2025
OBJETO
objeto a reforma completa da sede da Câmara Municipal de Madeiro -.
Pl, abrangendo melhorias estruturais, correcoes fisicas, modificacoes
internas, modernizagao de ambientes e adequacoes necessarias ao
pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas
ICP
CONTRATANTE
CAMARAMUNICIPALDE
CNPJ/MF
04.432.792/0001-24
Brasil
CONTRATADO
CONSTRUTORA PROTEC LTDA , inScrita no CNPJ sob o no
Carimbo
ISSN
43.511.531/0001-51
do Tempo
national
VALOR
Standard.
R$ 92.200,00 -noventa e dois mil e duzentos reais
Certificagao
Serial Number
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO.
Seguimos os
DATA DA ASSINATURA11/11/2025.
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
VIGENCIA
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
SIGNATARIO
DENIS ARAUJO LOPES (CONTRATANTE)
omo sua
Instituto
HERCULES GYLBEN OLIVEIRA DO VALE MELO(CONTRATADO)
Registro proprio
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Madeiro 11 de novembro de 2025
Denis Araujo Lopes
Presidente da Câmara Municipal de Madeiro PI
A divulgacao virtual dos atos municipais