Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOQUEIRAO
Câmara Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
Rua: Cicero Pinto, n 174
o doF
Email: camaraboqueiraopi1997@gmail.com
Whatsapp: 86981658967
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo n. 006/2025
Portaria DE EXONERAgAO n0,009/2025 DE 07 DE mARgO DE 2025
Dispensa de Licitagao n. 001/2025
JOSE PINTO RIBEIRO, VEREADOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
OBJETo: Contratagao de empresa para fornecimento de
BOQUEIRAO DO PIAUf, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuig8es legais que Ihe
combustiveis e lubrificantes para atendimento da frota
confere no Artigo 17o, Inciso XxxII do Regimento Interno da Câmara Municipal deste
veicular de propriedade e/ou alugados a servigo da Câmara
Município:
Municipal de Redengao do Gurgueia - PI.
CONsIDERANDO: Os principios de Legalidade concernentes a nomeagao para cargos
Respaldado no Art.75,inciso ll, da Lei Federal n 14.133/2021 e demais documentos
objeto do Processo de Dispensa de Licitação,ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisao da
comissionados desta Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI, conforme Projeto de
Comissao Permanente de Contratagao -- CPC eo parecer da Assessoria Juridica da Câmara,
Resolugao n0,002/2023 de 20/03/2023
eferente a contratagao de empresa para fornecimento de combustiveis e lubrificantes para
atendimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a servigo da Câmara Municipal
RESOLVE
de Redencao do Gurgueia - PI, em favor da empresa AMORIM & PARENTE LTDA - POSTO
REDENCAO,CNPJ:07.238.082/0001-56.
Exonerar em carater comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei Federal
Municipal de Boqueirao do Piauí-PI o Senhor EDVAN DO NASCIMENTO SILVA,

portador de CPF N0,003.889.003-85, com lotagao no Predio sede desta Câmara
que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que AUtoRizO a CPC ultimar os
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Comissao de
Municipal de Boqueirao do Piauí-PI no cargo de Assessor Parlamentar.
contratagao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Publique-se e Cumpra-se
PUBLIQUE-SE
Redengao do Gurgueia - PI, 21 de fevereiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE
AMPARIO GIL PEREIRA DE
CUMPRA-SE.
ADEER3922336
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí-PI,
Ampario Gil Pereira de Figueiredo
ESTADO DO Piauí.
Presidente da Câmara
Ble
teiein

JOSE PINTO RIBEIRO
VEREADOR-PRESIDeNTE - Cm bOqUEIrAO dO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí

EXTRATO CONTRATO N 2402-02/2025
ESTADO DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025.
EXTRATO CONTRATO N 2402-01/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 002/2025.
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025.
OBJETO: Contratagao de empresa e/ou pessoa fisica para fornecimento de lanches/coffee
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N O01/2025.
breaks (salgados, bolos, refrigerantes e sucos), para as sessoes ordinarias, extraordinarias e
TIPO: MENOR PREGO GLOBAL
demais reunioes e confraternizagoes da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia,
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento de combustiveis e lubrificantes para
durante o ano de 2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI.
de Redengao do Gurgueia - PI.
CONTRATADA: VIONEIDE MESSIAS BARRETO, CPF: 011.069.973-44.
CONTRATADA: AMORIM & PARENTE LTDA - POSTO REDENCAO, CNPJ: O7.238.082/0001-56.
VALOR: R$ 10.494,00 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais).
VALOR: R$ 61.649,80 (sessenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
centavos).
BASE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021.
FONTE DE REcursO: Dotagao Orcamentaria 010100
Câmara Municipal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021.
FONTE DE REcURsO: Dotagao Orgamentaria 010100
01.031.0001.2001.0000 - Manutengao e Funcionamento da Câmara Municipal, Atividade
- Câmara Municipal
3.3.90.30,00 -- Material de Consumo.
ASSINATURA: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, Vioneide Messias Barreto
3.3.90.30,00 - Material de Consumo.
ASsINATuRA: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, Luiz Luz Parente pela
pela Contratada.
Contratada,
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.
AMPARIO GIL PEREIRA DEBU
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara