Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

276
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

PNAB
ministertgra
Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí-PIE
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Portaria N 160, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Portaria No 158, DE 05 DE MAIO DE 2025
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc 2023/2024, exercicio 2025, no ambito do Município de Santo Inacio do Piauí/PI
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí-PI, Auro Aparecido de Carvalho, no uso de
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
suas atribuigoes que lhes sao conferidas por Lei e com fundamentos na Lei Complementar no
14.399, de 08 de julho de 2022 e com base na regulamentagao desse ordenamento legal, por
meio do Decreto n11.740, de 18 de outubro de 2023.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
CONSIDERANDO o interesse do Município em garantir o acesso a recursos e acoes de fomento
direcionadas ao setor cultural, por meio da Lei federal PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc,e
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
programa 2023/2024, exercicio ano 2025;
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
cONsIDERANDO as disposig8es previstas, que regulamenta a Politica Nacional Aldir Blanc e
RESOLVE
dispoe sobre o apoio financeiro da Uniao aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios
para garantir agoes direcionadas ao setor cultural.
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA, inscrita
no CPF sob on 350.252.393-20, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e
Art.1
Nomear a Comissao PNAB 2025 para estudo, acompanhamento, execugao, analise,
selecao de projetos e fiscalizacao, por meio da seguinte composicao:
Assessoramento Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
I-EMANUEL VICTOR DE SOUSA BATISTA,CPF:O70.580.853-07,Coordenador
iI- mArcOs vinicius feitOsA De sOusA pinheirO, cpF: 065.845.823-02, membro;
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de maio de 2025, e entrara em vigor
III- ANTONIO CAMPOS MENEZ JUNIOR, CPF: 076.404.523-76, membro.
Art.2 -Compete a Comissao
Realizar
estudo,
analise
sobre
legislagoes
vigentes
sobre
PNAB
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Il- Estruturar, organizar e executar as acoes necessarias para fomentar a lei no Município,
Ill- Informar, orientar, acompanhar e fiscalizar os processos para o recebimento de recursos
pelos contemplados;
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 05 de maio de 2025..
Paragrafo unico.A Comissao tem a fungao de planejar, orientar, organizar e fiscalizar todas as
etapas das acoes para a Execugao da PNAB 2023/2024 no Município, durante o exercicio 2025
AURO APARECIDO DE
507368
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Santo Inacio do Piauí-PI, em 05 de Maio de 2025.
Prefeito Municipal
AURO APARECIDO DE

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE SANTO
UnIAo, cOmprOmIssO e tRabALhO
Portaria N 161, DE 05 DE MAIO DE 2025.
UnIAO, cOmpromISsO e trAbALHO
Portaria N159,DE 05 DE MAIO DE 2025.
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Nomear a Sra.LUCIMARA LOPES DE SOUSA NASCIMENTO,inscrita
no CPF sob o no 046.213.583-75, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e
Art. 1 Nomear o Sr. FRANCISCO FREITAS DE SOUSA, inscrito no CPF sob on
Assessoramento Intermediario 2, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao do
267.227.728-10, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Município de Santo Inacio do Piauí/PI
Servicos Publicos do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.e
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de San
Inacio do Piauí/PI, 05 de maio de 2025
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
8507368
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais