Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

EstADO do Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA -
SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal de educAgAo De BAtalhA - sEmeB EDUCaCAO
Portaria no 014/2025 - C
Portaria no 022/2025
De, 26 de margo de 2025.
De, 23 de abril de 2025.
o do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico Municipal o
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico Municipal c
direito de licenca especial, bem como a per
direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Considerar
s requisitos legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Conceder a ANATALIA QUARESMA DE SOUZA MEDE/ROS, CPF n 855.291.253-87, servidora deste
Art. 1 - Conceder a FABRICIO DE CARVALHO SILVA, CPF n 815.872.363-20, servidor deste Município na
Município na fungao de Professora 20 horas, Classe "C" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a
fungao de Vigia, Classe "B" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao
que faz jus referente a0 quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 24.02.2025 a 25.05.2025.
quinquenio 2003 a 2008, a ser fruida no periodo de 22.04.2025 a 21.07.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario,
retroagindo seus efeitos a 24.02.2025.
retroagindo seus efeitos a 22.04.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 26 de margo de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 23 de abril de 2025
Secretario M
de Educacac

ESTADO DO Piauí
BATALHA
GOVERNO Municipal DE
Secretaria Municipal DE eDucagAO de baTALhA - sEmeB EDUCACAO
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cu
Portaria no 021/2025
GESTA0 2025-2028
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 191/2025
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico Municipal o
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa para execucao e manutencao de pocos
direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vent
nto e vantagens inerente
o cargo que ocupa
tubulares do sistema de abastecimento de agua do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI
Considerando o parecer juridico a resp
requisitos legais;
Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
Resolve:
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
Art. 1 - Conceder a JOAQUIM RIBEIRO DE MELO JUNIOR, CPF n 001.064.333-85, servidor deste Município
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na
na fungao de Vigia, Classe "E" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao
Praca Chiquinho Ezequiel, 2222 -- Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
quinquenio 2015 a 2020, a ser fruida no periodo de 10.04.2025 a 09.07.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao aae-mail no enderego eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao casc
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
n contrario,
retroagindo seus efeitos a 10.04.2025.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 30 de abril de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 23 de abril de 2025.
JOAO BATISTA SOARES DA COTA
Agente/d/Contratacao
HADO
al de Educagao

A divulgacao virtual dos atos municipais