Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

LAGOA DE SAO FRANCISCO
'Prefeitura Municipal
Novos Tempos
RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
EXTRATO DE PUBLICACAO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 031/2025
ODALIDADE:
NSAN 008/2025
OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS DEMANUTENCAO DE INFORMATICA PRESENCIAL
DISPENSA DE Licitação N. 008/2025
CONTRATO N028/2025
VALORES RECEBIDOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA
A empresa MAURO SERGIO CAMPELO DE MORAIS, inscrita no CNPJ n 26.868.081/0001-30, foi
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI
a para a execucao do servico e recebera o valor total de R$ 49.200,00 Quarenta e nove
mil e duzer
CONTRATADA: MAURO SERGIO CAMPELO DE MORAIS, INSCRITA NO CNPJ N 26.868.081/0001-30I
Lei n 14.133/21
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
FUNDAMENTACAO: Lei n 14.133/21
A escolha da
sa foi fundamentad
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE INFORMATICA PRESENCIAL
Conformidade com o objeto do certame: A empresa selecionada atende plenamente aos requisitos
tecnicos e operacionais estabelecidos no Termo de Referencia, apresentando a capacidade
VIGENCIA: 12 meses
VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais)
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral
exigida para
a habilitacao juridica, regularidade fiscal e
DATA: 11 de margo de 2025
trabalhista. Todos os documentos foram analisados e estao de acordo com as exigencias legais.
sa de licitagao.Em
quanto a sua
adequagao aos pregos praticados no mercado. A justificativa de prego apresentada pela empresa foi

uperfaturamento ou sobrepreco.
Durante a anal
esa esta em conformidade com os precos corrente
no mercado, o que garante que o Município estara adquirindo os servicos de maneira justa e compativel com a
: LAGOA DE SAO FRANCISCO
Licitação, conforme estabelece o artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, o que assegura a conformidade legal
C'Prefeitura Municipal
Alem disso, a Comissao de Licitagao, ao realizar a analise comparativa com outras prop.
postas do mercado
Novos Tempos
considerando os dados fornecidos pela propria empresa, concluiu que os precos apresentados nao apresentam
legalidade, assegurando uma aquisicao vantajosa para
aa Administracao Publica
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Diante do exposto, AUTORIZO a contratacao da empresa MAURO SERGIO CAMPELO DE MORAIS,
elecido no inciso VIl do a
devidament
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 008/2025 de que trata este processo,
fundamentada na necessidade de atender a demanda de exames medicos e especializados do Município, de maneira
eficiente e economica, respeitando os parametros legais e os interesses publicos.
objetivou a selecao da melhor proposta para a PRESTACAO DE SERVICOS
Lagoa de Sao Francisco, 11 de margo de 2025.
DEMANUTENCAO DE INFORMATICA PRESENCIAL Foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Prefeito Municipal
Assessoria Juridica deste Município.

Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOmOLOGO o procedimento
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
dispensa n 008/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor MAURO SERGIO
CAMPELO DE MORAIS, inscrita no CNPJ n 26.868.081/0001-30 com o valor de R$
Email-pmslpi2016@hotmail.com
49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais), conforme documentos que instruem este
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 004/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
processo.
DADOS DO AVISO
Sao Luis do Piauí-PI, 10 de margo de 2025.

DATA DA SESSAO
Dia 17/03/2025
REFERENCIA DE HORARIO AS 08:00 HS
Horario de Brasilia - DF
Novos Tempos

Município DE SAO LUiS DO Piauí-PI, toI
DISPENSA DE Licitação, cO
EXTRATO DE RATIFICACAO
criterio de julga
MENOR PRECO,nos t
no 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condicoes, criterios e procedimentos estabelecidos
Procedimento de Dispensa 008/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: PRESTACAO DE
observadas as datas e horarios discriminados.
SERVICOS DEMANUTENCAO DE INFORMATICA PRESENCIAL. Ratifico a orientacao
OBJETO: AQUISICAO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA GARANTIR A SEGURANCA
tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor
ALIMENTAR DA POPULACAO CARENTE DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI
MAURO SERGIO CAMPELO DE MORAIS, inscrita no CNPJ n 26.868.081/0001-30 com o
valor de R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais), Fundamentacao legal: Lei n
ANEXOS DESTE AVISO
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
nexo I - Habilitagio;
Iermo de Referencia
Lagoa de Sao francisco-PI, 11 de marco de 2025
Sao Luis do Piauí-PI, 10 de margo de 2025
Prefeito Municipal