Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVIII

PICOS
PICOS
ITURA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
EXRATO DO EDITAL DE Licitação -REMARCACAO
Prefeitura Municipal DE PICOS - PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8414/2025 - CPL/PI
CONCORRENCIA N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N8291/2025
ATO: PRORROGACAO DE PRAZO E ALTERACAO DA RAZAO SOCIAL ATRAVES DO SEGUNDO
O Município DE PIcOs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE NO55/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATACAO
06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro, Picos-
PI, por meio do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves da
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO
Portaria n 51/2025, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diario Oficial dos
FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVICOS DE SAUDE EM ATENDIMENTO AS
Municipios, nos termos da Lei n 14.133/21 e demais normas regulamentares
NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES
aplicaveis a especie, bem como pelas disposicoes do instrumento convocatorio,
VINCULADAS".
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria DE SAUDE E
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
FUNDO Municipal DE SAUDE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE RECUPERACAO
CONTRATADA:ECO RESIDUOS LTDA-EPP
DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM TRECHOS DA ZONA URBANA E
CNPJ N20.451.O12/0001-40
RURAL DO Município DE PICOS - PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
DA ALTERACAO:O PRAZO VIGENCIA SERA ATE O DIA 28/06/2026
Secretaria Municipal DE SERVICOS PUBLICOS DE PICOS/PI.
MODALIDADE: Concorrencia Eletronica
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, S 2, INCISO II E ART. 65 DA LEI N 8.666/1993.
: TIPO DE Licitação: Menor preco
DA RATIFICACAO: FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLAUSULAS DO CONTRATO PE No
ADJUDICACAO: Menor Prego Global
055/2022, NAO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
MODO DE DISPUTA: Aberto
SUBSCRITORES: PELO CONTRATANTE E PELA CONTRATADA.
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 1O de julho de 2025, as 17:00
DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2025.
horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de julho de 2025, as 08:00 horas
THALES COELHO
Assinado de forma digital
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 25 de julho de 2025, as O8:10
horas

Município DE PICOS-PIS

Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE

Thales Coelho Pimentel
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
Secretario Municipal de Saude
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, no

155,Bairro Centro,de segunda a sexta-feira (dias uteis), das 08:00 as 14:00 horas.
PICOS
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS
Secretaria DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADES
Picos/PI, 09 de julho de 2025.
ASSUELDE SOUS
Portaria N 010/2025-STTRAM
Picos (PI), 02 de Junho de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratacao de Picos-PI
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execucao
Portaria 51/2025
dos Contratos No 022/2025; 023/2025; 024/2025;
025/2025; para fiscalizar a prestacao de servicos por tempo

determinado, referente aos contratos supra citados, junto a
Secretaria Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade
Urbana-STTRAM.
PICOS
O Secretario Municipal do Transito do Município de Picos-PI, no uso de suas
ODPREFEITURA
atribuic8es legais, e
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
acordo com suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO
CONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
O Agente de Contratacao do Município de Picos-PI, torna publico o CANCELAMENTO do
RESOLVE:
PREGAO ELETRONICO N018/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N2457/2025-CPL/PI
Art. 1 Designar a servidora Valeria Sousa Leite Coutinho, CPF: 941.024.303-34;
CPL/PMP que tem cOmo objeto a "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL
para fiscalizar a execucao dos contratos acima citados, firmados com a Secretaria Municipal de
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE
Transporte, Transito e Mobilidade Urbana-STTRAM
TALONARIO ELETRONICO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE TRANSPORTE,
Art. 2 Designa a servidora Talita de Sousa Lima, CPF: 925.435.103-20; como
TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO Município DE PICOS/PI, pOr decisao
gestora dos contratos acima citados.
administrativa. Para mais informacoes: Licitação@picos.pi.gov.br.
Art.3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos retroativos a
data da assinatura, revogadas as disposicoes em contrario.
Picos - PI, 03 de abril de 2025.
Amo
ARA-225
Agente de Contratacao
EDVALDO JOSE DE MOURA FILHO
Secretario de Transito -- STTRAM
Portaria n051/2025
Portaria 17/2025