Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

395
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
MONTE
CNPJ: 06.554.232/0001-78
ALEGRE
MOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N: 004/2025
INEXIGIBILIDADE N: 004/2025
CONTRATO: 005/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
PROCESSO N: 005/2025
INEXIGIBILIDADE N: 005/2025
CONTRATADO:FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ:
33.374.420/0001-97.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
QUE CONSISTE EM OFERECER APOIO TECNICO ESPECIALIZADO A
CONTRATADO:FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ
ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA
Município
ANALISE,
33.374.420/0001-97.
TABULACAO
CONSOLIDACAO
DADOS
INFORMACOES FISCAIS E TRIBUTARIAS, DE NATUREZA QUANTITATIVA E
QUALITATIVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSIVEIS SUPRESSOES
CUMPRIMENTO
DAS
OBRIGACOES
TRIBUTARIAS
PELOS
ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA
Município
ANALISE,
ADMINISTRADOS DO Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, NO
COTEJAMENTO,
TABULACAO
DADOSE
INCREMENTO DE RECEITAS DE TRANSFERENCIA ESTADUAL, COM FOCO
NO VAF/ICMS, POR MEIO DE ESTRATEGIAS PARA MAXIMIZAR O VALOR
ADICIONADO FISCAL (VAF) E OTIMIZAR A PARTICIPACAO DO Município
NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS DO Município DE
NO INDICE DE PARTICIPACAO DOMUNICIPIO (IPM) NO ICMS.
MONTE ALEGRE DO Piauí, COMO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS
VALOR: R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS)
PERSONALIZADAS PARA O AUMENTO DA ARRECADACAO Municipal,
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
INCLUINDO REVISAO E OTIMIZACAO DAS ALIQUOTAS, TRIBUTOS (ISSQN,
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2025.
TAXAS.
ITBI)
ATRAVES
DEAUDITORIA
ECONSULTORIA
FISCALIZACAO E ARRECADACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA
VIGENCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
IDENTIFICAR POSSIVEIS DIVERGENCIAS E LACUNAS NA ARRECADACAO
DO ISSQN, ATRAVES DE TECNICAS ESPECIALIZADAS DE IDENTIFICACAO
Monte Alegre do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025.
DE CREDITOS NAO APROVEITADOS E RECOMENDAR ACOES PARA SUA
RECUPERACAO
VALOR: R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS DE REAL) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL)
OCMD
WInEgAnCUSHAS
RECUPERADO
omes Masgarenhas
Prefeito Municipal
ASSINATURA DO CONTRATO:09 DE JANEIRO DE 2025
VIGENCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Monte Alegre do Piauí - PI, 09 de janeiro de 2025
ESTADO DO Piauí
MONTE
ESOCMO
O wnAnEHAS
ALEGRE
Dijalma Gomes Masgarenhas
Prefeito Municipal
DOPIAU
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
TERMO DE RATIFICACAO

PROCESSO N: 004/2025
ESTADO DO Piauí
MONTE
ALEGRE
RATIFIcO, o processo licitatorio n 004/2025, na modalidade inexigibilidade no
DOPIAU
004/2025, que tem como objeto contratagao de empresa para prestacao de servigos que
consiste em oferecer apoio tecnico especializado a administracao tributaria ao Município
na analise, cotejamento, tabulacao e consolidacao de dados e informacoes fiscais e
tributarias, de natureza quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis
supressoes no cumprimento das obrigacoes tributarias pelos administrados do Município
TERMO DE HOMOLOGACAO
de Monte Alegre do Piauí - PI, no incremento de receitas de transferencia estadual, com
foco no VAF/ICMS, por meio de estrategias para maximizar o valor adicionado fiscal
(VAF) e otimizar a participacao do Município no indice de participacao do Município.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
(IPM) no ICMS, tendo como empresa
contratada FRANCA ASSESSORIA E
licitatorio de n0,005/2025, Procedimento n0,005/2025, modalidade inexigibilidade,
CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97, com o valor total de R$
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
juridicos e legais efeitos.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025
DESOCMD
O wnAnCHAS