Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SRUSASAO
SDUCASAO
CONTRATO tEMPORARIO DE PREStACAO DE SERVICO
cOntratO tempOrAriO De prestagAO De SErviCO
CONTRATO N 228/2025
CONTRATO N 231/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do
O Município de baixa.grande do ribeiro, estado do
Piauí, ins
CNPJ
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
ito Municipal, Sr. JOsE LUis sOusA, dora
ninado de
Contratante, e do outro lado o Senhor(a) VanDerleia DOs AnJOs
SANtos, brasileiro(a), casada, servigos gerais, residente e
LIMA, brasileirg
Jardim. dos cerrados, S/N, Zona Urbana de.
cos gerais, r
esidente e domiciliado a Rua
Ribeiro-Pi, portador do RG n: 2.929.113 -Ssp! PI e CPF no 037.903.973-77,
denominada de CONTRATADO,ajustam e acordam a presente prestacao de
servigos, pOr PrAZO DETeRminADO, observadas as clausulas e condigoes
doravante denominada de CONTRATADO
ajustam.e acordam a presente
POR
PRAZO
INADO
tudo consubstanciado no art.
37, IX da CF/88 e edital de teste sele
o n006/2023
do no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
cargo de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
cargo de servigos gerais, em re
as semanais, em conformidade
dital do
CLAusuLA !I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
com as disposicoes legais e edital do teste seletivo
fevereiro de
CLAUsULA ii: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
fevereiro de 2025 a 31 de
CLAusuLA il: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a"
ao contratado a remuneracao mensal
a contratante obrigac
ao contratado ao mensal
estabelecida no
SULA /V: O contratado sera lotado na Zona urbana
CLAUSULA IV:O cor
tratado sera lotado na Zona Urbana
o efetuado ao
contratado1
CLAUsULA VI: O distrato dar.
encargos exigidos por lei.
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
sol
ao do contratado ou
elo inte
public
subsistencia dos
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/c
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAusuLA_VIt: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contratc
Goncalves,
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contrato,
CLAUSULA VII: E,
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
por estarem justos e
acordad
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Smaro Perra des sovtes
Prefeito Municipal
Testemunhas:
Contratantes
Testemunhas:
erenice
Ab lu ok s.Forse:
2%bio Ewice Fd. S:Wsp8PF Su p9o bo3 -3n
CpF q38 12l t63-9 4
2.lossiow epiw you du mw3 CPFQys:s65.933.00

SDUCASAO
SDUCASAO
contrato temporario de prestagAO de servigO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 229/2025
CONTRATON232/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
O Município de baixa_grande dO ribeirO, estado dO
ato leg
Ezequiel, n 2222, centro,
nesta cidade, neste ato legalr
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousa, doravante denominado de
COntRatante, _e do' outro lado o Senhor(a) SOLImar bARBOSA DOS
COntratante, e do outro lado o Senhor(a) ALcione COstA FerreirA.
Santos' castro, brasileiro(a)
servigos gerais, residente e
brasileiro(a),sol
lo na Rua
oao Ribeir
N 3597, B
Centro em
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG n. 159.9519 -Ssp/ PI
Ribeiro-Pl, portador do RG n. 653.202.473-20 sSP/ PIe cpF n 653.202.473-
20, doravante denominada de CONTRATADC
eguir recip
celebrar
am, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
clausulas e condicoes
ir recipro
aceitam, tudo
consubstanciado no art. 37, iX da CF/88'e edital de teste seletivo n0,006/2023
n0,006/2023
CLAUSULA I: Oc
com as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
CLAUsULA II: O prazo de
fevereiro de 2025 a 31
CLAusuLA IlI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusULA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada
a remuneracao mensal
remuneracao mensal
estabelecida no ed
06/2023
CLAusULA /v: O contratado sera lotado na Zona urbana
CLAusuLA /V; O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUsULA. Serao descontados do pagamento efetuado ao
V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
s tributos e demais encargos exigidos por lei.
contratado tod
solic
ao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
ma contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou
digao contratual
CLAUsuLA Vi: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrat
acordados,
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e
firmam oe acordados,
firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de
fevereiro de 2025
3. dos sanle
Solima
euoue !
Wr teueww.
unicipal
Prefeto Municipal
Contratado
Contratado
Contratante
Contratante
Testemunhas
Testemunhas:
6L_Sosay CPF_60/3y9L83 ZS
1. beicos Liluiws Batnte
CPF_020 770.913.04
cpf 90s.337.313-1S
2.y0lt BrmIo0 Basres cPF Q38 j38 y33 F8
A divulgacao virtual dos atos municipais