Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/10/2025

1 d: 05D509288D4DE 126

EXTRATO CONTRATO Nº 15102025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0120/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO N·. 053/2025.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento do Matadouro Púb lico Municipal de Cristina Castro PI, em atendimento ao Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (PAC-TAC) N°05/2018- SIMP N° 000014-097/2018.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): MONTEMÁQ UINA -ANTÔNIO ERINALDO DE LIMA -ME, CNPJ: 10.608.429/0001-10

VALOR: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)

VIGt NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária 020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços da Administração Geral, 15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública , 020300 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, 20.605.0055.2500.0000 - Manutenção da Sec\_ Mun. de Agricultura, Atividade - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Antônio Erinaldo de Lima pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

EXTRATO CONTRATO Nº 15102025-02/ 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N·. 053/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento do Matadouro Público Municipal de Cristina Castro PI, em atendimento ao Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (PAC-TAC) N°05/2018 - SIMP N° 000014-097 /2018.

CONTRATADO(A): K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.251.627 /0001-90.

VALOR: R$ 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais).

VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n· 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária 020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços da Administraçã o Geral, 15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública , 020300 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, 20.605.0055.2500.0000 - Manutenção da Sec\_ Mun. de Agricultura, Atividade - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Marcos Ribeiro Júnior pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 MENOR PREÇO POR ITEM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 053/2025, objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento do Matadouro Público Municipal de Cristlno Castro -PI, em atendimento ao Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (PAC-TAC) Nº05/2018 -SIMP Nº 000014097/2018.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas licitantes confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025, Base Legal: Lei Federal n· 14.133 de 01 de abril de 2021 , Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento do Matadouro Público Municipal de Cristino Castro PI , em atendimento ao Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (PAC-TAC) Nº05/2018 - SIMP Nº 000014-097/2018, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura dos Contratos, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITA,--"O: | |

| Número do Lote: 1 | |
| Finalidade da Licitacão: | A□uisicão de Bens Comuns |
| Critério de aceitação da orooosta: | Menor Preço |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Balança de tenda digital 500kg Construida em barra chata de2 ½x ½ celular de carna e monitor de 500ko. |
| Quantidade: | 1 Unidade(sl |
| Marca: | LIDER/TD500 |
| Valor Unitár io: | R$ 5.360 00 |
| Valor Total: | R$ 5.360,00 |
| Participante Vencedor: | K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1 |

GABINETE DO PREFEITO -

GAB

| Documento do Licitante: | 09.251 .627/0001-90 |

| Cidade UF: | Aracatuba - SP |
| Valor total Contratado: | R$ 5.360,00 |
| Númer o do Lote: 2 | |
| Finalidade da Licitacão: | Aauisicão de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da orooosta: | Menor Preço |
| Item 2 | |
| Objeto da Licitação: | Caixa de atordoamento bovino com plataforma do operário. Construida em Chapa aço carbono de 1/8, cantoneira L aço carbono de 3", chapa aço carbono de piso de ¼, cantoneira L 2" aço carbono. barra chata aço carbono de 2 ½ x 3/8, aço trefilado de 1 ½ e cantoneira L de 1" 3/16. |
| Quantidade: | 1 Unidadeísl |
| Marca: | Próoria |
| Valor Unitário: | R$ 23.500,00 |
| Valor Total: | R$ 23.500 00 |
| Particioante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1 |
| Documento do Licitante: | 10.608.429/0001-10 |
| Cidade UF: | MACAIBA - RN |
| | R$ 23.500,00 |
| Valor total Contratado: | |
| Númerodo Lote: | |
| 3 Finalidade da Licitacã o: | Aouisicão de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da orooosta: | Menor Preço |
| Item 3 | |
| Objeto da Licitação: | Calha de sangria bovino Construída em Chapa inox 16 430. |
| Quantidade: | 1 Unidadeísl |
| Marca: | Próoria |
| Valor Unitário: | R$ 11.500,00 |
| Valor Total: | R$ 11.500,00 |
| Particioante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1 |
| Documento do Licitante: | 10.608.429/0001-10 |
| Cidade UF: | MACAIBA - RN |
| Valor total Contratado: | R$ 11.500 00 |
| Númerodo Lote: 4 | |
| Finalidade da Licitacão: | Aouisicão de Bens Comuns |
| Critériode aceitaçao da orooosta: | Menor Preço |
| ltem4 | |
| Obieto da Licitacão : | Calha inox cara evisceracão bovino Construída em chaoa |

(Continua na próxima página)

Calha inox cara evisceracão bovino Construída em chaoa

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GABINETE DO PREFEITO - GAB

COMISSÃO PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

109

110

| | inox 18 430 |

| Quantidade: | 1 Unidadelsl |
| Marca: | Própria |
| Valor Unitário : | R$ 2.200,00 |
| Valor Total: | R$ 2.200 00 |
| Participante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |
| Apelido utilizado na sala: | Participante |
| Documento do licitante: | 1 10.608.429/0001-1O |
| Cidade UF: | MACAIBA - RN |
| Valor total Contratado: | R$ 2.200,00 |
| Númerodo Lote: 5 | |
| Finalidade da licitacão : | 1Aauisicão de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem5 | |
| Objeto da licitação: | Carretilhas para abate bovino Construída em barra chata de 2" x 3/8 aço fundido nodular e vergalhão de aço inox de 1/2 . |
| Quantidade: | 80 Unidade(sl |
| Marca: | Própria |
| Valor Unitá rio: | R$ 350,00 |
| Valor Total: | R$ 28.000 00 |
| Participante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |
| APelido utilizado na sala: | Participante |
| Documento do Licitante: | 1 10.608.429/0001-10 |
| Cidade UF: | MACAIBA-RN |
| Valor total Contratado: | R$ 28.000,00 |
| Númerodo Lote: 6 | |
| Finalidade da licitação : | 1 Aauisiçao de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem6 | |
| Objeto da licitação: | Carretilhas sangria bovino Construídaem barra chata de 2" x ½ aço fundido nodular e vergalhão de aço carbono de 1/2. |
| Quantidade: | 5 Unidade/sl |
| Marca: | Própria |
| Valor Unitário : | R$1 .200,00 |
| Valor Total: | R$ 6.000,00 |
| Participante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1 |
| Documento do licitante: | 10.608.429/0001-1O |
| Cidade UF: | MACAIBA - RN |
| Valor total Contratado: | R$ 6.000,00 |

GAB:INETE DO PREFE:ITO -GAB

| Númerodo Lote: 7 | |

| Finalidade da Licitação: | Aauisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Item 7 | Item 7 |
| Objeto da Licitação : | Guincho para sangria bovino Construídoem perlil I de aço 4", aço trefilado de 1 ½, tubo de aço carbono 5", chapa de aço carbono 5/16 mancais 509 com buchas e rolamentos, caixa redutora de 1:40 e motor trifásico5 cv 4 polos. |
| Quantidade: | 1 Unidade(sl |
| Marca: | Brasfood |
| Valor Unitário : | R$ 17.700,00 |
| Valor Total: | R$ 17.700 00 |
| Particioante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1 |
| Documento do Licitante: | 10.608.429/0001-10 |
| Cidade UF: | MACAIBA - RN |
| Valor total Contratado: | R$ 17.700,00 |
| Númerodo Lote: 8 | Númerodo Lote: 8 |
| Finalidade da licitacão : | Aauisicão de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Item 8 | Item 8 |
| Objeto da Licitação : | Guincho para transpasse e esfola. Construído em perfil 1 de aço 4", aço trefilado de 1 ½, tubo de aço carbono 5",chapa de aço carbono 5/16 mancais 509 com buchas e rolamentos. caixa redutora de 1:40 e motor trifásico5 cv 4 polos |
| Quantidade: | 1 Unidade(sl |
| Marca: | Brasfood |
| Valor Unitár io: | R$19.000 00 |
| Valor Total: | R$ 19.000,00 |
| Participante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |
| Apelido utilizado na | Participante |
| sala: Documento do Licitante: | 1 10.608.429/0001-10 |
| Cidade UF: | MACAIBA-RN |
| Valor total Contratado: | R$19.000 00 |
| Númerodo Lote: 9 | Númerodo Lote: 9 |
| Finalidade da licitacã o: | Aauisicão de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da orooosta: | Menor Preço |
| Item 9 | Item 9 |
| Objeto da Licitação : | lnsensibilizador para bovino Construído em aço inox 304, comprador contínuo de 175 pai 5 cv 200 litros Tubulação |

GABINETE DO PREFEITO - GAB

| | de ar, lubrifil. |

| Quantidade: | 1 Conjunto(s) |
| Marca: | Brasfood |
| Valor Unitário : | R$ 24.700,00 |
| Valor Total: | R$ 24.700,00 |
| Participante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |
| Apelido utilizado na sala: | Participante |
| Documento do licitante: | 1 10.608.429/0001-10 |
| Cidade UF: | MACAIBA-RN |
| Valor total Contratado: | R$ 24.700 00 |
| Númerodo Lote: 10 | |
| Finalidade da Licitacão : | Aauisicã o de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Item 10 | |
| Objeto da Licitação: | Serra de carcaça bovino Construídaem alumínioaço inox, bronze, aco canino cromado, motor trifásicode 5 cv. |
| Quantidade: | 1 Unidadeísl |
| Marca: | Brasfood |
| Valor Unitário : | R$ 21.800,00 |
| Valor Total: | R$ 21.800,00 |
| Participante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 10.608.429/0001-10 |
| Cidade UF: | MACAIBA-RN |
| Valor total Contratado: | R$ 21.800 00 |
| Númerodo Lote: 11 | |
| Finalidade da Licitacão : | Aauisicão de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da ProPosta: | Menor Preço |
| Item 11 | |
| Objeto da Licitação : | Trilhagem aérea para abate bovino Construída em barra chata 2 ½ X ½, barra chata de 2 ½x 3/8 viQa I de aço carbono 4" |
| Quantidade: | 40 Metro(sl |
| Marca: | Própria |
| Valor Unitário : | R$ 1.290,00 |
| Valor Total: | R$ 51.600,00 |
| Participante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |
| APelido utilizado na sala: | ParticiPante 1 |
| Documento do Licitante: | 10.608.429/0001-10 |
| Cidade UF: | MACAIBA - RN |
| Valor total Contratado: | R$ 51.600 00 |

GABINETE DO PREFEITO -

GAB

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor: | K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |

| Aoelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 09.251.627/0001-90 |
| Cidade UF: | Aracatuba - SP |
| Valor total Contratado: | R$ 5.360,00 |

| Participante Vencedor: | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 10.608.429/0001-10 |
| Cidade UF: | MACAIBA-RN |
| Valor total Contratado: | R$ 206.000,00 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristino Castro- PI, 10 de outubro de 2025.