Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895.()001-78 Exercício : 2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

FUNDOMUNICIPALDESAÚDE-FMS

1044

10.302.0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-1 . 000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000

Nãoseaplica

1058 10.305.0025.2183.0000 3.1.90.16.00 600 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARVIVEIS - PESSOAL CNIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não se aplica

1064 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não se aplica

1065 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 600 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -1.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1066 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.16.00 600 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

-1 .545.000,00

A VISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, nº 177, Centro, CEP nº 64.235-000, toma público, para conhecimento dos interessados o cancelamento da licitação que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL -PI, por falha na publicação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Cocal (PI), 06 de Junho de 2025.

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro Municipal

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

Cocal - PI, 06 de junho de 2025.

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO FELIPPE

MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$159. 220 , 68 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

159.220,68

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

1124

12.365.0035.1260.0000

GEST/\OE EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL OBRAS EM ANDAMENTO Outras Transferências de Recursos do FNDE

159.220,68 F.R.: 2 569 01

4.4.90.51 .91

569

999 CXX)

Nãoseaplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superévit Financeiro:

159.220,68

Fontes de R ecurso 569 01

159.220,68

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.