Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/08/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII

EFEITURA DE
Joao Costa-PI
Estado do Piauí
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 026/2025 - SEME
Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA
Processo Administrativo n 001 - SEME
TERMO DE DESISTENCIA
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1o de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa - PI, neste ato
inscrito(a) no
Eu, ona.
representada por
sua Gestora Secretaria Municipal de Educagao MILcA
cPF n 290935 008 80
J865556
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, resic
domiciliado(a)
Avenida 1o de janeiro, S/N Centro neste Município, doravante simplesmente
residente
venho, por meio
CONTRATANTE, e SARA BATISTA PAES LANDIM, CPF 109.755.023-01, residente
e domiciliado no Povoado Felipe, Zona Rural, cidade de Joao Costa -- PI, doravante
simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual no 5.309 de
fui convocado(a) no Teste Seletivo n 001/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Joao
17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente CONTRATO.
Costa-PI.
OBJeto: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
determinado pelo contRATADo, para atender a demanda temporaria de
Declaro estar ciente de que, com esta desistencia, abdico de quaisquer direitos decorrentes
excepcional interesse publico do cONTRATANTE, especificamente no cargo de
da minha classificacao no referido processo seletivo.
n carga horaria de 40h, no periodo DIurnO, na area de
Cuidador Infantil.
Por ser a expressao da verdade, firmo o presente termo de forma livre e espontanea..
VIGEnciA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025
Joao Costa - PI, _06/ 0S /2025
VALOR:R$ 1.518,00 um mil quinhentos e dezoito reais)
Assinatura do candidato:msrii do nporo epes d uaujs
contrato correrao a conta da s
eguinte dotacao orcamentaria
12.361.0269.2042.0000-Manutencao Administrativa 30%-Ensino Fundamental
1.540.01.999.000
12.361.0269.2029.000-Administracao do Ensino Fundamental
Assinatura do responsavel pelo recebimento (RH):
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.500,00.200,000,00d- Cept: Adm12.s80/801-3tro
Sullen dumr dalel.

Joao Costa-PI
Estado do Piauí
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 027/202
SEME
Processo Administrativo n001 -SEME
TERMO DE DESISTENCIA
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob O no. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato
Eu, Maria das Gragas Vieira da Silva, inscrito(a) no CPF n 74162268304, RG n 4.985.014,
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educagao mILcA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
residente e domiciliado(a) a Travessa Doutor Jose Abel, n 577, Barro Vermelho, Sao Joao
Avenida 1 de janeiro, S/N
neste
nunicipio,
do Piauí, venho,por meio deste, manifestar minha desistencia formal em assumir a vaga neste
CONTRATANTE, e MIRELA SANTANA RODRIGUES,CPF 090.464.573-89
residente e domiciliado na Rua Projetada, 1202, Zona Urbana, cidade de Joao Costa
ano de 2025 para a qual fui convocado(a) no Teste Seletivo n 001/2025, promovido pela
mente cONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
Prefeitura Municipal de Joao Costa-P1.
Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente
CONTRATO.
Declaro estar ciente de que, com esta desistencia. abdico de quaisquer direitos decorrentes
OBJeto: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos por tempo
determinado pelo
CONTRATADO, para atender
temporaria de
excepcional interesse publico do cOnTRATANTE, especificamente no cargo de
CUIDADOR INFANTIL com carga horaria de 40h, no periodo DIURNO, na area de
Por ser a expressao da verdade. firmo o presente termo de forma livre e espontanea.
Cuidador Infantil.
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
Joao Costa -- Pi, 08/08/2025
2025.

RECURSOS E DOTACOES ORCAmENTARIAS: As despesa
decorrentes deste
Assinatura do candidato
MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA SILVA
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orcamentaria
12.361.0269.2042.0000 - Manutengao Administrativa 30% - Ensino Fundamental

1.540.01.999.000
12.361.0269.2029.000 -- Administragao do Ensino Fundamental
1.500,00.200,000
usullon imo da loto.
A divulgacao virtual dos atos municipais.