Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n' 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E -mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N• 52/2025 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N• 52/2025 |

| Processo Administrativo | PMSAL. 051/2025 |
| LEGISLAÇÃO/PROCED IMENTO | Lei nº 14.133/2021 |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI, por intermédio do(a) S ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob on• 06.553.820/0001-97 |
| Contratada/CNPJ | ALCARVALHO FILHO - CNPJ Nº: 47.162.004/0001-30 |
| Resumo do objeto do contrato | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSIFICADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS EDE INFRAESTRUTURA DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA PI. |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 25/06/2025 a25/06/2026 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 25 de junho de 2025 |
| Valor Global | R$201.073,41 |
| Gestão/Unidade | UNIDADE: 02 03 00 - SECRETARIA DE ADMINIS TRAÇÃO GERAL CLASSIFICAÇÃO: 04.122.1303.2014.0000 - MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL NATUREZA DA DESPESA: 1.707.00.999.000 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTRAS FONTES |
| Signatários do contrato | Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal -Sócio Administrador |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n• 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2 55/2025 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2 55/2025 |

| Processo Administrativo | PMSAL. 061/2025 |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO | Lei nº 14.133/2021 |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA· PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.553.820/0001-97 |
| Contratada/CNPJ | MOTO PEÇAS EAUTO PEÇAS LCS L TDA- Cnpj Nº: 32.567.716/0001-61 |
| Resumo do objeto do contrato | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI. |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 25/06/2025 a25/06/2026 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 25 de junho de 2025 |
| Valor Global | R$ l.599.904,90 |
| Gestão/Unidade | UNIDADE: 02 03 00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA: 1.707.00.999.000 3.3.90.39.00 -0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/ OUTRAS FONTES |
| Signatários do contrato | Francisco Erivaldo da S ilva - Prefeito Municipal -Sócio Administrador |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Analta Rocha, n· 32, Centro, Fone: {89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRA TO

CONTRA TO ADMINISTRATIVO: 05012025

MODALIDADE: DISPENSA N° 01912025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , DESTINADOS AA TENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI

CONTRATADO JNOVATY ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 30. J 05. 1101 0001-89

Com endereço na Rua Coelho Rodrigues, 403, Centro, Picos- PI.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FUNDAME TAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21.

PRAZO DE VlG~ CIA: 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 25/06/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI}, 25 de junho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

ld:OFSBEE5B03AE659B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ cNPJ, 06.553.02010001-91 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nv 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090

CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| NRPROCESSO ADMINISTRATIVO: | 070/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, | 017/2025 |
| MODALIDADE, | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR , | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA · PI |
| OBJETO, | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO PROJETO "EU, vocE Eo OUTRO JUNTOS PELA INCLUSÃO" , VOLTADOS PARA AS TURMAS DO PRt 1 , PRt li E ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ~ INCLUSÃO, O RESPEITO À DIVERSIDADE EO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR. |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 108.576,00 (cento e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais). |

CONSIDERANDO que a documentaçã oe Informações colaclonadas aos autos do processo administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 1 .

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado si!fo compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referê ncia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n9 17/2025 para Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de levantamentos, estudos técnicos, elaboração de projetos arquitetôn icos, executivos e orçamentos de engenharia, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, 1 lnexigibilidade. conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO NV 0070/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa EDITORA ÁGUIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n9 47.083.884/0001-59 com sede na Av. Dom Severino, 2767, Sala 2, Bairro Horto, Teresina -PI, CEP: 64.052-535. E-mail: editoraaguiapi@hotmail.com

Pági na 1 de 2

Valor global estimado é R$ 108.576,00 (cento e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais).

Santo Antônio de Lisboa · PI, 07 de julho de 2025.

Francisco Erlvaldo da SIiva Prefeito Municipal