Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import ância de R$230 . 000 , 00 distribuídos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

655

04.122.0040.2119.0000

INSTALAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

/ MANUTENÇÃO·

ENERGIA SOLAR FOTOVOL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O cré di to aberto na forma do art i go anter i or será coberto com r ecursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA PREFEITO MUNICIPAL 273.264.033-68

GENI HELANE BRITO DE AGUIAR TESOUREIRO

SANTA FILdMEliÀJ'r'\:!e outubro de 2024

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SRA PREFEITO MUNICIPAL

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES CONTADOR 145/0 726 - 7 43.503-34

230.000,00

230.000,00

230.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001•14

Exercício : 2024

DECRETO Nº 25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.18

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

273

12.361 .0534.1002.0000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS PUBLICOS

290

291

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS

630

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

200

000

12.365.0003.2048.0000

3.3.90.39.00

599

999

000

Educação• Despesas com MDE

APOIO ADMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica

APOIO AOMINSITRATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0534.1002.0000

4.4.90.52.00

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS PUBUCOS

-44.000,00

F.R Grupo:

500

-20.000,00

F.R Grupo:

599 01

-61.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-173.000,00

F.R Grupo:

660

660

999 000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

Não se aplica

Anulação ( - )

-450.317,93

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SANTA FILdMEliÀ J'r'\:!e outubro de 2024

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES CONTADOR 145/0 726.743.503--34

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . - Fica aberto no or çam e nto vi gente , um crédi to adicional na i mportância de R$110 . 000, 00 distri buidos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

140.000,00

13.392.0041.2120.0000

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

100,000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

719

719

Transferê ncias da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura • Lei n• 14.399/2022

999

000

Nã o se aplica

657

13.392.0041 .2120.0000

DESENVOLVIMENTO CULTURAL 40.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 719 05 Transfefências da Polí tica Nac.ional Aldir Blanc de Fomento ã Cultura Lel nº 14.399/2022 Não se aplica

3.3.90.39.00

719

999

000

Artigo 2o . - O créd ito a be rto na fo rma do art i go a nt e rior será coberto com r ecursos provenientes de :

Excesso:

140.000,00

Artigo 3o . - Es te de cre toe ntra em vigor na data de s ua publica ç.1o .

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES CONTADOR 145/'0 726.743.503-34

SANTA FILdME»À ~1i'r'ij0 outubm de 2024

SANTA FILOMENA 06.554.240/0001-14

Exercício : 2024

DECRETO Nº 26, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.1

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001·14

Exerclc.io: 2024

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. LEI N.18

Abre no orç;,mento vigente crédito edlclona/ suplementar e da outras prov/dénc tes

DECRETA:

Ar tigo lo . - Fica abe rto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.Sncia de R$5 . 379 . 538, 91 diBtr ibuidoB aB BeguinteB dotaçõ eB:

Suplementação ( + )

Anulaçã o

| 01 | 01 00 | CÂ MARA MUNICIPAL | | | |

| | | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | EXECUÇ Ã O OA AÇ Ã O LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vincul&do3 de lmpostot Nao se aplica | 69.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | EXECUÇ Ã O OA AÇ Ã O LEGISLATIVA OIÀR IAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01.031 .0001.2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | EXECUÇÃ O OA AÇ ÃO LEGISLATIVA MATERIAL OE CONSUMO Reeurs.os nao Vinculados de Impostos Não Mt aplica | 36.181.26 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | EXECUÇÃO OA AÇ Ã O LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vincul&dos de Impostos Não se aplica | 69.954,71 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | | | |
| | 30 | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | APOIOAOMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vlncul&dos de Impostos Não se aplica | 150.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 08 01 | FUNOO DE OESENV.DA | EOUCAÇÃ O BÁ SICA· FUNDEB | | |
| | 345 | 12.381.0011.2063.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | DESENVOLVIMENTO E MANUT.OA REDE ESCOl.AR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Tranaferél'lci&8do FUNOEB • Impostos e Translerêf'l ciae ele lmpoeloe FUNDES • Profissionais da Educaçlo B.isic | 308.745,51 F.R.: 1 540 | 01 |

(Continua na próxima página)

5.379.538,91

Exercí cio: 2024