Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.
estadO dO Piauí
PREFEITORA Municipal DEE
ASSUN
CAO DO Piauí
SSUNCAO NO RUMO CERTC
AssuncAO DO Piauí
Se sim, quais os aspec
1) Anexar ao relatorio fotografias e outros materiais e documentos que comprovem a execugao do projeto, das agoes
realizadas, dos participantes.
) Boca a boca
) Jornais e revistas
) Rad
2) Anexar ao relatorio copias dos materiais de divulgagao elaborados (cartaz, folder, panfleto, convite, e-mail marketing,
)Cartazes
etc.) e das publicagoes ocorridas na midia, sobre a execugao do projeto, se houver.
) E-mail
) Carro de son
) O projeto nao foi divulgado
3) Anexar ao relatorio copias das notas fiscais de bens e materiais permanentes adquiridos com recursos do premio, caso
Outros.Quais
haja previsao dessas aquisicoes no projeto contemplado
12) NO CASO DE DIVULGACAO COM PECAS GRAFICAS, INFORMAR QUAIS E ANEXAR UM EXEMPLAR AO RELATORIO
4) Anexar ao relatorio copias de lista de participantes, certificados, etc, de acordo com o projeto.
13) APRESENTACAO PUBLICA DE RESULTADOS:E
Qual agao foi realizada para dar visibilidade aos
o projeto

REFEITURA Municipal
ASSUNCAO DO Piauí
EDUCAC
SECReE TARIA MUNIUPAL DEESUCACAO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2025
Descrever detalhadamente as agoes de contrapartidas sociais adotadas no projeto,
na implementacao destas acoes propostas no projeto
CONVOCACAO PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS CONTEMPLADOS
COM RECURSOS FINANCEIROS DA LEI PAULO GUSTAVO
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuic8es legais e em conformidade
com a Lei Complementar n 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e com o
Edital de Premiacao n 01/2023, torna publica a convocacao dos beneficiarios.
contemplados com recursos tinanceiros, para a apresentacao da prestacao de contas dos
valores recebidos
1. OBJETO 1.1. O presente chamamento tem como objetivo convocar os contemplados
AssuncAo do piau
pelo Edital de Premiacao no 01/2023 a realizarem a prestacao de contas dos recursos
recebidos no ambito da Lei Paulo Gustavo, comprovando a correta aplicacao dos
valores conforme os criterios estabelecidos no edital e na legislagao pertinente.
2. PUBLICO-ALVO 2.1. Todos os beneficiarios que receberam recursos financeiros
por meio do Edital de Premiacao n 01/2023, em conformidade com a Lei Paulo
Gustavo.
3. PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA DA PRESTACAO DE CONTAS 3.1. A
documentagao relativa a prestagao de contas devera ser entregue ate o dia 28 de
fevereiro de 2025.
3.2. Os documentos devem ser protocolados presencialmente na sede da Secretaria
Municipal de Cultura, localizada na Rua Domingos Eva, n 45, Bairro Estacao,
Assuncao do Piauí-PI.
4. DOCUMENTACAO EXIGIDA
4.1. Relatorio de execucao do projeto contemplado, contendo descricao detalhada das
atividades realizadas.
4.2. Comprovantes de despesas, como notas fiscais, recibos e contratos firmados.
4.3. Registros fotograficos, videos (links) e demais materiais comprobatorios da.
execucao do projeto.
4.4. Declaragao de cumprimento dos objetivos estabelecidos no Edital de Premiacao n'
01/2023.
4.5. Outros documentos que se fizerem necessarios.
Francisca Alves Pereira
de tdca
de 2024
RUA DOMINGOS EVA, N* 45- BAIRRO ESTACAO, ASSUNCAO DO Piauí-PI, CEP 64.33-000 CNPJ
01.612.561/0001-04 EMAIL: semecd.assuncao.pi@hotmail.com
Assinatura do (a) proponent
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX
PREIEITURA Municipal DE
estADO DO Piauí
ASSUNCAO DO Piauí
PREFEITORA Municipal DEI
DAVE2MELHOR
AssunCAO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
ASSUNCAO NO RUMO CERTO
5. CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO
5.1. O nao envio da prestaclo de contas no prazo estabelecido podera resultar em.
sanc3es administrativas. incluindo a obrigaclo de devolucao dos valores recebidos ea
impossibilidade de participar de futuros editais de fomento..
6. DISPOSICOES FINAIS
6.1. Quaisquer duvidas ou solicitag3es de esclarecimento deverao ser encaminhadas a
Secretaria Municipal de Cultura pelo e-mail semecd.assuncao.pi@hotmail.com .
6.2. Este edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Assuncao do Piauí-PI, 05 de fevereiro de 2025.
No campo de Publico-alvo, escolher abaixo para indicar na agao (pode ser indicado um ou mais publico-alvo)
() Criangas e adolescentes
() Jovens
() Adultos
() Idosos
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
() Deficientes
de Educacao
() Comunidades tradicionais (indigenas, quilombolas,e
CPF: S63566.233-49
etc...)
() Estudantes
RUA DOMINGOS EVA, N 45- BAIRRO ESTACAO, ASSUNCAO DO Piauí-PI, CEP 64. 333-OO0 CNPJ
() Mulheres
01.612.561/0001-04 EMAlL:semecd.assuncao.pi@hotmail.com
() Populagao LGBTQIA+
PREFE
URA
Assuncao do Piauí
Assuncao do Piauí
SSUNCAO NO RUMO CERTO
DETALHAMENTO DAS AgOES DO PROJETO
no projeto, detalhando
mo detalhamento e cronograma previsto no
RELATORIO DA EXECUCAO DO PROJETO
RELATORIO PARCIAL()
RELATORIO FINAL()
EDITA
TAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N2 O01/2023
IdentifIcAgAo do PropOnente
Nome
LOCAL DE REALizAcAO DO PROJETO (Citar o local onde o projeto foi desenvolvido, indicando inclusive o enderego).
PERiODO DE REALIZACAO DO PROJETO:
1) LISTA DAS AGOES/ATIVIDADES REALIZADAS:
Liste as agoes/atividades realizadas no projeto, identificando o tipo de agac
Tempo de
Publico-alvo
Agoes
duragao/
sociedade que foram
da agao
alcangadas com a agao
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX
Uerba Uolan
Estaro do piax!e
EstAdO DO Piauí
prefeiTOrA Municipal de
AssuncAO DO Piauí
AssuncAo Do Piauí
2)TODAS ASAC
FAS NOTMSMEN+G BXINSCKieABPRSJEFO FORATREALIZADAS?
ASSUNcAO NO rUmO CeRTO
Sim()
Justifique sua resposta:e
Nao()
Descreva os impactos no desenvolvimento cultural local:
a) SeNAC
8) ESSE PROJETO PERMITIU FIRMAR PARCERIAS E ALIANCAS?
b) Por que a agao nao foi realizada?
( )Sim
()Nao
Informe as parcerias firmadas
3) LISTE OS PRINCIPAIS ENVOLVIDOS NA EXECUCAO DO PROJETO (EQUIPE QUE PARTICIPOU DA EXECUCAO)
Relacione os principais envolvidos na execugao do projeto e cite as fungoes desempenhadas e se foi remunerado.
EQUIPE DO PROJETO
Relacione os principais profisionais envolvidos no projeto e suas respectivas fungoes. Utilize quantas inhas precisar.
9) ESSE PROJETO FOI AVALIADO PELA EQUIPE QUE PARTICIPOU DA EXECUCAO?
Fungao a ser desempenhada no
Valor da
( )Sim
Nome
projeto
remuneragao
()Nao
Se sim, quais os aspe
os levantados na avaliagao?
10) ESSE PROJETO FOI AVALIADO PELOS PARTICIPANTES?
)Sim
( ) Nao
Estado do piau!
PREFEITORA MONIAPAL DE
prEFeiTORA Municipal de
ASSunCAO DO Piauí
Assuncao do Piauí
a avaliagao?
4) LISTE AS DESPESAS REALIZADAS E COMO OS RECURSOS FORAM UTILIZADOS DURANTE A EXECUCAO DO PROJETO
ha feito remanejamento de recursos, a planilha ja
alterada:
Despesa Prevista
Valor previsto
Despesa Executada
Valor executado
)Redes sociai
) Boca a boca
) Jornais e revistas
) Radio ou TV
) E-mail
Descreva os beneficios gerados pelo projeto para a equipe envolvida em sua realizagao
6) QUAIS OS BENEFICIOS GERADOS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO?
escrever detalhadamente as acoes de contrapartidas sociais adotadas no projeto, bem como os resultados alcangados
7) EM SUA OPINI
NVOLVIMENTO CULTURAL LOCAL?
()Sim
)Nao

EstARO DO PIaX!
PrEFEiTOrA Municipal de
AVEP
AssuncAO DO Piauí
CNP1:07.217.375/0001-867
cONvenIO AVEP COm CAmArAS
CONVENIO.N: 167/2025 QUE ENTRE SI
ESTADO DO Piauí-AVEP.
A UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AVEPS
ROCHA
PI, com sede em PRATA BO PIAuf-PI neste ato representada por seu titular, JosE ANDraDE DA
SILVA, inscrita no C.N.P.J./MF. sob No 02.168.978/0001-92doravante denominada Câmara, e
esteseolveram celebraros opresente convenico umed
vera
lasde
Jes da.
8.666, de 21.06.93, bem como da Legislagao Federal, Estadual e Municipal pertinente.
CLAUSULA pRImEIRA - DO ObJETO
Este convenio tem por objetivo a concessao de auxilio financeiro a titulo de subvengao
remetidos as Camaras Municipais.
CLAUSULA SEGUNDA-AS OBRIGACOES
I - da Câmara
a) Custear a execugao do objeto deste convenio com recurso
para credito da CONVENENTE, na
aliar e
rolar a execugao do objeto deste convenio, diretamente
atraves de orgaos delegados.
da convenenTE, coNtA CorrenTe : 365074-X : Banco b0 BrAsIL - Agencia 4249-
8/Centro.
II - dA convenente
Cumprir os objetivos estatutarios;
b) Fornece
AVEP
Assungao do Piauí-P
de 2024
Assinatura do (a) proponente
CLAusuLa terceIra - dA vigencia e DO prazO de execugAO
O Presente Convenio tera vigencia de 12 (Doze) meses a partir da data de
estADO dO Piauí
em contrario das partes,
no prazo de ate 30(trinta) dias antecedentes a data.
Prefeitura Municipal DE
ASSUNCAO DO Piauí
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
O Valor constante da clausula Segunda, letra *C", sera fixo toda a vigencia do Convenio,
conforme reza o estatuto da CONvENENTE
CLAusuLa quInta - dA comprovagAO Das DespesAs
Instrucoes para elaboragao do relatorio:
A comprovagao das despesas, para efeito de prestagao de contas da Câmara devera ser
em recibo mensal, emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela Avep, observado o que
dispoe aL.R.F.
1) Anexar ao relatorio fotografias e outros materiais e documentos que comprovem a execucao do projeto, das agoes
Câmara, na atual Legislatura
CLAUSULA SETIMA - DO FORO
Fica eleito o foro d
Teresina, para dirimir duvidas ou litigio decorrente deste Convenio, com
renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegio que seja..
2) Anexar ao relatorio copias dos materiais de divulgacao elaborados (cartaz, folder, panfleto, convite, e-mail marketing,
E, por estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as testemunhas
abaixo
etc.) e das publicagoes ocorridas na midia, sobre a execucao do projeto, se houver.
Teresina-PI, ---
de 2025.
Câmara Municipal de PRATa DO Piauí-PI.
haja previsao dessas aquisigoes no projeto contemplado.
Redhugo Rocha lnguira
JOSE ANDRADE DA SILVA
RODRIgO ROCHA CERqUEIRA
4) Anexar ao relatorio copias de lista de participantes, certificados, etc, de acordo com o projeto..
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da AVEP