Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII

Estado do
Piauí
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Resolução CMAS N 05/2025
Portaria N 080/2025
Dispoe sobre a aprovacao da Programacao n
221093820250001
Projeto
55901221093202501 do Município de Sussuapara
Dispe sobre oremanejamento
de servidor publico Municipal e
da outras providencias
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Sussuapara - CMAS, no uso
de suas atribuicoes conferidas pela Lei n 8.742/93 - LOAS, e pela Lei Municipal nO PREFEITO Municipal DE PAU DARCO DO Piauí,ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Constituicao Federal e nos termos
259/2021, que institui o CMAS no ambito do Município de Sussuapara - PI,
do que dispoe a Lei Organica do Município.
RESOLVE:
CONsIDERANDO a necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente;
Art. 1o -- Aprovar a Programacao n 221093820250001, referente ao Projeto n
55901221093202501, no valor de Rs 300,000,00 (trezentos mil reais), com tipo de
CONSIDERANDO o interesse da administracao em melhor alocar os servidores
recurso "Projeto", GND 3, fonte 1ooooooooo, esfera Municipal, e funcional
para otimizacao dos servicos publicos prestados;
programatica n 082455131219G0001, conforme indicacao e proposta apresentada pela
RESOLVE:
gestao Municipal.
Art. 1 - Remanejar a servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA MACEDO, CPF
Art. 2o -- O recurso sera destinado a execugao de acoes voltadas ao fortalecimento
no ***.582.353-**, ocupante do cargo de AUXILIA DE SERVICOS GERAIS,
da rede socioassistencial e aprimoramento da gestao Municipal, conforme os objetivos
servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí, matriculada sob
estabelecidos no Plano de Acao e Termo de Responsabilidade e Compromisso assinados.
o no 384-2, da Secretaria Municipal de Saude para a Secretaria Municipal de
Art. 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao.
Agricultura e Meio Ambiente
Art. 2 - A servidora ora remanejada permanecera exercendo suas fungoes
Sussuapara -- PI, 22 de outubro de 2025.
dentro das atribuicoes do seu cargo, conforme disposicoes estatutarias e
normativas vigentes.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
PRESIDENTE DO CMAS
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Pau D'Arco do Piauí- PI, 21 de outubro de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapar
Rua Jose Domi
ingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
cianny
TTaianny Ataujo Passos
Decreto N 014/2025
Secretaria de Administracao e Planejamento
Dispoe sobre a decretagao de ponto facultativo
nasrepartigoespublica
issuapara e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, Naerton Silva
Moura, no

de Sussuapara,
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro e consagrado as comemoragoes do Dia
do Servidor Publico, conforme previsto no art. 236 da Lei Federal n 8.112/1990
UNIDADE DE
CONsIDERANDO a importancia da valorizacao dos servidores publicos municipais
que diariamente contribuem para o desenvolvimento das agoes administrativas eo bom
LICITACOES
JOse de
funcionamento dos servigos publicos prestados a populacao;
E CONTRATOS
FREITAS
CONSIDERANDO an
UL/GOV
ecessidade de organizar o funcionamento das reparticoes
DECRETA:
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-
EXTRATO PUBLICACAO ATO ADMINISTRATIVO
feira), em todas as repartigoes publicas da Administragao Direta do Município de Sussuapara
Ato: Autorizacao Despesa n 0144/2025
Vinculagao: Processo Administrativo n 0291/2025- PMJF/PI
Art. 2o O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos publicos
consider
iais,e
saude,limpeza pub
lica, vigilancia
Objeto: Realizacao de pequenos eventos de interesse social (...)
abastecimento de agua, que deverao funcionar em regime de plantao, conforme escalas
estabelecidas pelas respectivas Secretarias Municipais.
Demando: Empresa Ideilson dos Santos Laurindo - (CNPJ n= 60.800.593/0001 - 00)
Interessada: Secretaria Municipal de Assistencia Social e idadania - (CNPJ n 14.911.603/0001-50)
Art. 3o Os Secretarios Municipais e demais dirigentes dos orgaos e entidades da
Administragao Publica Municipal deverao adotar as providencias necessarias ao cumprimento
VLL/Aut/Mes: R$ 17.666,00- VLL/Max./Admitido: Cf. detalhado no PA n= 0291/25
deste Decreto, sem prejuizo das atividades administrativas essenciais.
Motivo: Urgencia atendimento situacao enfrentada ate que se republique Licitação fracassada
disposicoe
Informagoes: UL/GOV- PMJF/PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Sussuapara -- PI, em 22 de outubro de 2025.
E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone (86) 97400 - 6369
Avenida Americo Celestino, n 137 - sala 01-03, Bairro Centro - Jose de Freitas - PI.
NAERTON SILVA mOURA
CNPJ:06.554.786/0001-75
Prefeito Municipal