Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

230
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII

ESTADO DO Piauí
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIRCEU ARCOVERDE - CMAS
Resolução CMAS N 16/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO
CONVOCACAO DA POPULACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA
Dispoe sobre a aprovacao de cadastro de
emenda
(Projeto
Parlamentar
SAUDE, DESTINADA A APRESENTACAO DO RELATORIO DETALHADO
55901220335202505,
Funcional
DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 2
Programatica no 082455131219G0001)
QUADRIMESTRE DE 2025.
no valor de R$ 300,000,00 (Trezentos)
mil reais).
suas atribuigoes legais, vem por meio do presente convocar a populagao deste
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs, conforme deliberacao em.
Município para participar de Audiencia Publica da Saude, destinada a apresentacao do
Reuniao Plenaria extraordinaria, realizada no dia 22 de outubro de 2025, no uso das.
atribuigoes que lhe confere a Lei n 186 de 02 de margo de 2001,
Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 2
RESOLVE:
Quadrimestre de 2025, em cumprimento a Lei Complementar n 141/2012, que sera
Art. 1 - Aprovar cadastro de emenda (Projeto Parlamentar no
55901220335202505,
realizada no dia 30 de outubro de 2025, na Câmara Municipal de Porto Alegre do
Funcional Programatica n 082455131219G0001);
Piauí, a partir das 09:00 horas.
Valor R$ 300,000,00 Trezentos mil reais)
Conselho.
Porto Alegre do Piauí-PI, 20 de outubro de 2025.
Dirceu Arcoverde -PI, 22 de outubro de 2025
CLEUDIJANNE SOARES Assinado de forma digital pore
387
Cleudijanne Soares Rodrigues
Denise Paes Ribeiro
Secretaria Municipal de Saude.
Presidente do CMAS

AMARA MUNIC
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
FODER LEGISLATIVO
NOVOSANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIC
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Decreto LEGISLATIVO N 011/2025.
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
AVISO DE SUSPENSAO
PIRACURUQUENSE AO SENHOR
RAFAEL
SILVA
VIANA,
DE Licitação
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
No 049/2025
SRP N 023/2025
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ENCAO DE POCOS TUBULARES PARA ATENDER A
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
DEMANDA DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO -PI
RAFAEL SILVA VIANA.
Art. 2 - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
egao Eletronico n 020/2025.No us0
le suas atribuicoes legais e em conf
com a Lei Federal n
14.133/2021 e suas alteragoes, torna publico para conhecimento dos interessados que a Pregao Eletronico n 023/2025
aprazada pelo Presidente desta Casa eo homenageado.
PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO - PI esta SUSPENSO por decisao
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
administrativa. Oportunamente sera publicada uma nova data. Quaisquer duvidas contatar no Setor de Licitação,
disposigoes em contrario.
64.365-000Novo S
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 22 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE
FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA
GOMES
unicipal para
Nathalia Araujo Santos Ribeiro Cavalcante
NET035853703312 021
Pregoeira
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Vereador-Presidente da Câmara

A divulgacao virtual dos atos municipais