Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

520
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
cura
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 037/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 039/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear o Senhor RONALDO DE SOUZA SANTOS,
Art. 1 - Nomear o Senhor GERCILIO SANTANA PASSOS
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 058.618.263-23, para o cargo comissionado de.
FILHO, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 032.959.833-30, para o cargo comissionado
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Município de Fartura do Piauí - PI
de DIVISAO DE ASSESSORIA TECNICA do Município de Fartura do Piauí -- PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
revogadas as disposices em contrario.
Publique-se
Registre -se
Cumpra-se
Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025
Cumpra-se
ORLANDOCOSTAAMPINHOBRAGA BO-
IRLANDSEOSTA'CAMPINHOBRAGA BrOp- -
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE ~ PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
E-mail:prefeituralagoaalcgrepi.agmail.co
rtura
Do Plaul
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Decreto N
DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO
Portaria N 038/2025
DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS
EFETIVOS E/OU ESTAVEIS ATIVOS, NO
AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
Municipal,
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Excelentissimo Sr. OSAEL MOITA LEAL, Prefeito Municipal de LAGOA
ALEGRE, Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes que lhes sao conferidas
pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
CONsIDERANDO a necessidade de atualizagao dos dados cadastrais dos
Servidores Publicos Municipais titulares de cargo publico de provimento efetivo.
e/ou estaveis ativos, e que para esse fim se faz necessario a identificacao do.
Art. 1 - Nomear a Senhora CARMESILVA DOS PASSOS
servidor, perfil funcional, de sua lotacao, de seu enquadramento funcional, bem
como outras informagoes consideradas fundamentais para a Prefeitura;
SANTOs, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 038.662.423-28, para o cargo
CONSIDERANDO a implantacao de medidas administrativas objetivando dar
comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Município de Fartura do Piauí PI.
maior controle e celeridade a Secretaria Municipal de Administragao, com a
finalidade de buscar a melhoria da qualidade das informagoes como instrumento.
de gestao de recursos humanos;
revogadas as disposigoes em contrario
DECRETA:
Registre -se
Publique-se
Art. 1. Fica instituido o Recadastramento dos Servidores Publicos Municipais.
efetivos e/ou estaveis ativos que recebam transferencias do Tesouro Municipal
Cumpra-se
para pagamento de despesas com pessoal no ambito da administracao direta e.
indireta, do Município de LAGOA ALEGRE-PI.
Art. 2. O recadastramento dos Servidores Publicos Municipais de que trata o art.
12 possui carater obrigatorio e sera realizado na forma estabelecida neste Decreto.
JRLANDSEOSTAEAMPINHOBRAGA BO - :
Art. 3. O periodo de Recadastramento dar-se-a impreterivelmente de 06/01/2025
PREFEITO Municipal
a 10/01/2025 para os Servidores Publicos Municipais.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais