Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

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EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
OUCAC
ESTADO DO Piauí
Art. 13 - E responsabilidade do secretario da escola e na inexistencia deste profissional, e de
Prefeitura MUNCIPAL DE SANTO INACIO DO Piauí
CNPJ: 06.553.945/0001-17
atribuigao do responsavel pela unidade escolar, armazenar e manter atualizados os dados no.
END: Pga Aurino Luz, 26, Centro.
Processo Individual do Aluno.
CEP:64.560-000
Art. 14 - A escola devera expedir as transferencias solicitadas na medida em que forem requeridas,
tendo como prazo maximo de trinta dias, destacando-se a importancia das mesmas serem
expedidas o mais breve possivel, a fim de evitar problemas de regularizagao da vida escolar do
ATA EXTRATO PARCIAL N 012/2024
aluno, decorrentes de pendencias de documentacao.
Pregao Eletronico SRP n 012/2024
Art. 15 - A transferencia de turno somente ocorrera, mediante solicitagao dos pais do aluno ou
responsavel legal, ou do aluno, quando maior de idade, sob parecer da diregao e da coordenagao
pedagogica, observada a conveniencia didatico-pedagogica e existencia de vaga.
Data da Sessao: 17/12/2024
Horario: 09:30 horas
Art. 16- Caso o aluno venha transferido e nao tem ou nao possa comprovar sua vida escolar
Pregoeiro: Romey Aparecido Martins de Carvalho
anterior, devera a Unidade Escolar proceder com a matricula, e cumprir as exigencias previstas na
Adjudicagao: 26/12/2024
alinea "c" do artigo 24 da Lei n 9.394/96, que possibilita a escola mediante avaliagao, definir o
Homologado: 26/12/2024
grau de desenvolvimento e experiencia do candidato e sua regulamentagao no sistema de ensino.
Assinatura da Ata de Registro de Pregos: 31/12/2024
Art.17-E vedada a unidade escolar, transferir compulsoriamente o aluno
Validade: 12 (doze) meses
Art. 18 - As informagoes constantes nas declaragoes das familias e/ou responsaveis legais serao
Objeto: Registro de Prego para Futura, Parcelada e Sob Demanda de Contratagao de Pessoa Juridica para.
de inteira responsabilidade dos informantes legais e, caso sejam inveridicas, os mesmos.
execugao de Servigo de Locagao de Veiculos, sem motorist, para suprir as necessidades do Município
responderao, em conformidade com a legislagao vigente.
de Santo Inacio do Piauí - PI.
Art. 19 - Os casos omissos que nao estao neste Edital, serao resolvidos pela Secretaria Municipal
de Educagao-
Valor Unitario
Valor Total
Valor Total
Especificagoes
Jnic
Anual(C)
DETENTORA DA ATA
Mensal (A)
Mensal (B)
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicagao.
Locacao de Veiculo FIAT MOBITREKKING, motor
LUCIANA
VIEIRA
1.0, com capacidade para 05 passageiros,04
NUNES
BARROSO
ors, An2024/2024, fex di hidic com
(SANTA RITA RET A
UND
R$3.000,00
R$ 42.000,00R$ 504000,00
-condicionado, vidroe travas Eletricas e tod
21.574.575/0001-98
CARMECNPJ n
tens de seguranca exigidos pelo cONTRAN
Santo Inacio do Piauí/Pl, 08 de Janeiro de 2025
Locacao de veiculo CHEVROLET SPIN, de 7
LUCIANA
VIEIRA
NUNES
BARROSO
notorizacao minima 1.8, cor branca, airbag dupl
(SANTA RITA RET A
ar-condicionado, travas eletricas nas portas, vidro
UND
R$ 4.700,00
R$9.400,00 R$112.800,00
CARME,CNPJ n
Secretario Municipal de Educagao
21.574.575/0001-98
Locacao de veiculo tipo PICK-UP TOYOTA HILUX
LUCIANA
VIEIRA
NUNES
BARROSO

(SANTA RITA RET A
CAR) ME, CNPJ nn ajuste de altura
JND
R$9.900,00
R$ 9000,0 $1.188,000,00 21.574.575/0001-98
Prefeitura Municipal DE
airbag ar-condicionado,kit multimidia complet
capota maritima, protetor de cacamba, e todos os
ESTADO DO Piauí
itens de seguranca exigidos pelo
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Locagao de Van RENAULT MASTER, capacid
LUCIANA
VIEIRA
Portaria N 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
SANTA RITA RET A
UND
R$ 10.600,00
R$ 21.200 R$254.400,00
eletricosmovida a oleo
21.574.575/0001-98
seguranca
exigidos
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO DE PREGOEIRO DO Município DE
SANTO INACIO DO Piauí/PI
OBSERVACOES:
A liberacao ficara adstrita a indicagao de dotacao orcamentaria que sustentara a despesa em conformidade com o.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
O orgao/ente fara s solicitacao do objeto conforme sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos
Art. 1 Nomear o Sr. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO,
orcamentarios, observando sempre as condigoes de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades
declaradas oi mesmo prazo definidos para atendimento.
inscrito no CPF sob on 258.530.628-32, ao cargo de Pregoeiro do Município de Santo Inacio
A Ata de Registro n 012/2024, integra este Extrato Parcial como se nela estivesse transcrito para todos os efeitos, no
do Piauí/PI, sem perceppao de salario evitando acumulagao indevida de salario..
teor contido no Processo Administrativo n 056/2024
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
OS LICITANTES VENCEDORES DO PRESENTE CERTAME FICAM OBRIGADOS A FORNECER OS
SERVICOS/PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES EM SUA PROPOSTA DE PRECOS E
PRECOS OFERTADOS.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EMPRESA: LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO (SANTA RITA RET A CAR) - ME
CNPJ N 21.574.575/0001-98
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
ENDERECO: Av. Transamazonica, S/N - Qd. A7, Sala 02, Bairro: Parque Leste, Oeiras/PI, CEP: 64.500-000
TELEFONE: (89) 99984-0084 / 99419-6011
E-MAIL: SANTARITARENTACAR@BOL.COM.BR
AURO APAREGIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais