Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

auxiliarao a Agente de Contratacao ea Pregoeira no desempenho de suas
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/NCENTRO
atribuigoes.
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Art. 3 - Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratagao e do
CNPJ:07.102.106/0001-45
Pregoeiro, para a tomada de decisoes, o acompanhamento do tramite da
Licitação, o impulsionamento do procedimento licitatorio ea execucao de
Portaria N 022/2025
quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a solicitacao de emissao de
"Exonera Agente de Contratagao, Pregoeiro e Equipe de
Apoio, nomeados atraves da Portaria n. 14/2025".
pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisoes..
1o - A Agente de Contratagao ou a Pregoeira convocara os
membros da equipe de apoio quando necessario e delegara as atribuicoes para oO PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
regular desenvolvimento das licitacoes e contratacoes municipais.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais em conformidade com a Lei Organica do
Município e 0 disposto no art. 8, $ 3, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,
$2 - A Agente de Contratacao ou a Pregoeira convocara servidores
publicos efetivos, que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da
RESOLVE:
Licitação, para auxiliarem em atos dos certames..
Art.
EXONERAR
AGENTE
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
CONTRATACAO/PREGOEIRA eA EQUIPE DE APOIO, nomeados atraves da
Portaria no. 14/2025.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, em 21 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde-Pl, em 21 de janeiro de 2025.
WALLACE RAMON Assinado de forma digital por
X WALLACE RAMON CAFE E
por WALLACE RAMON CAFE
CAFE E
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
- Prefeito -

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DOMINGOS
ARCOCERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
MOURAO
Portaria N 023/2025
Portaria No 029/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025..
"Nomeia Agente de Contratagao, Pregoeiro e Equipe de
A prefeita Municipal de domingOs mourAO, estadO dO Piauí, no
Apoio para conduzir osAtos das
Licitagoes
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Contratagoes Municipais asseverados
na Lei Federal no
Município...
14.133/2021".
RESOLVE:
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais em conformidade com a Lei Organica do.
Art. 1o -NOMEAR a Sra. ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS E SILVA, portadora
Município e 0 disposto no art. 8, S 3, da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021,
do RG: 1912075 SSP/PI e CPF: 910.494.823-87, para o cargo em comissao de
Diretora de Departamento de Recursos Hidricos, lotada na Secretaria Municipal
RESOLVE:
de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Turismo..
Art. 1o - NOMEAR a servidora efetiva CAcILDA DA SILVA
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
SOARES SOUZA, inscrita no CPF sob o no 753.945.023-15, para exercer a
fungao de AGENTE DE CONTRATACAO e de PREGOEIRO do Município de
na data de sua publicacao.
Dirceu Arcoverde-Pl, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes
municipais asseveradas na Lei Federal no. 14.133/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
Agente Responsavel pela condugao do certame e designada pregoeira.
janeiro de 2025.
Art. 2o - Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a fungao
de Equipe de Apoio das Licitagoes e Contratacoes municipais asseveradas na
Lei Federal no14.133/2021
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
a) AURICELIA MORAES DE SOUSA COSTA,CPF n591.287.203-34;
b) KHENIA DE FATIMA SILVA ALMEIDA, CPF no 034.219.863-71;
Jerin Irinidu Gones de Q Siha
b) SHEILA DA MATA SILVA, CPF no 073.714.293-62.
A divulgacao virtual dos atos municipais