Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua; Libel"ato Josll 210 - Centro CEP - 64.585-000 - SlmlSes Pl.1u( E-m · ll a:çmççsjmpupi@hp\mall.çgm

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

o MUNICIPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público interno. inscrito no C NPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joã o Raimundo de Oliveira, Simões/ PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. Jtalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educaçao de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.11 2/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI. representada pela Secretária Municipal de Educaçao, Sra. /ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 083.3 19.183-71, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Ni quele Rodrigues Morais, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3.736.202 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 067.741 .883-38, residente no Povoado Russlnha, zona rural, Simões PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e cláusu las a seguir discriminadas. em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001 /2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PL

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de sala e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse púb lico ea critério da Secretaria Municipal de Educaçao.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024,

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual. sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessário s ao desenvolvimento da atividade.

ítalo Magno Dan as .

rvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF, 009,363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Ru.t: Llber;ato Jo58 210 • Centro - CEP • 64.585-000 • Slml!ies - Pl.auf E-mail - sc,uecsi,no<ts11i_i>hotnwil.( on,

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01 /2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edítal nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educaçao até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 15.856-9.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educaçã o fi scalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusu las exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláus ulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÃUSULA DÉ CIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, nao gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Testemunhas:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO CNPJ 18.114.559/0001 -08

Rua: liberato Josê 210 · Centro CEP · 64.S85--000 - SimõesPiauí E-mail semecsimoP.!ipi@J.!Qtmail.com

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito púb lico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.8531 0001 -37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/ PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 , 112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Rafael Rodrigues Morais, brasileiro (a}, portador (a) do RG nº 3736208 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 067.741 ,893-00, residente na Rua Flor Arroz, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláus ulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024,

CLÁUSULA PRIMEIRA; Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Professor temporário de matemá tica, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de professor e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critéri o da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará o máxi mo de 2/3 de interação com os educandos, eo máximo de 113 de horário pedagógico. este ú ltimo a ser realizado conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditõrio ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

(Continua na próxima página)

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!talo Magno o:. PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José 210 • Centro - CEP • 64.585-000 • Simões-Piauí E-mail - semecsimoespi@lhotmail.com

Simões/ PI, 8 de Maio de 2025.

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Preflo de Simões/PI

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

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Contrata

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114.559/0001 -08

Rua: Liberato José 210 • Centro-CEP • 64.585-000 • Simões - Piauí E-mail - semecslmocS:Pl@h0tm.1il.co.!

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condiçõ es estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo. de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2,520,14 reais, tendo como referência a Clá usula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia ú til do mê s subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agê ncia 4031-2, Conta 16.375-9.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito púb lico, fazendo parte dele as chamadas clá usulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das clá usulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse púb lico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simõ es, Estado do Piauí, em renú ncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questõ es derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: liberatoJosé 210 · Centro-CEP -64.585-000 -Simões· Piauí E-mail - s emecsimoespi@hotmail.com

Testemunhas:

lris Elaine Danta~ 1 Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

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Contratado (a)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: LIWrato Jos· 210 . C..ntro CEP- 64.SSS.000 . Sfmi5· s Piauí

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CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

o MUNICIPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUI, pessoa Jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Olivefra, Simões/PI . neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro. inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurí dica Inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. /ris Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. eo (a) Sr. (a) TATIANE SOUSA LOPES, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 030.251 .343-48 SSP-PI, e Inscrito (a) no CPF sob o nº 030.251 .343-48, residente no Povoado Pé da Serra do Olho O'agua, Simões - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de AUXILIAR OE SERVIÇOS DIVERSOS na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: o contratado (a) exercerá a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educaçã o.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educaçao ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.569/0001-08 Pla1,1(

Rua: Uberato Jos, 210 · Centro CEP - 64.585-000 · Slmi5es E-mail u;:n1ecs1m oespt@hotm ai1 .çom

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CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , re speitando as condiçõe s estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 3111212025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: os CONTRATANTES pagarã o à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasn. Agência 4031-2, Conta 15.518-7.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : o contrato poderá ser rescindido de acordo com o Interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, nã o gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaui, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente asslnad~