Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/01/2025

268
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N 004/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 002/2025
CONTRATO N 002/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAMPANHA JANEIRO BRANCO NO Município DE SAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
JULIAO - PI.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL,
CONTRATADA: DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ n 20.160.916/0001-16.
COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
VALOR: R$ 33.360,00 (Trinta e tres mil, trezentos e sessenta reais)..
DA Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, COM VERIFICACAO DO CUMPRIMENTO
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 e no Decreto Municipal n 004/2025
DOS LIMITES E CONDICOES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL E LEI DE
(Estado de emergencia sanitaria)
RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORACAO DAS PRESTACOES DE CONTAS MENSAIS E
FONTE DE RECURsOS: 500-Recursos nao vinculados de impostos: 3.390.39.00-Outros servicos de terceiros-
ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTABIL, ORIENTACAO NA ELABORACAO E
Pessoa Juridica
REVISAO DOS RELATORIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025.
NOTIFICACOES DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS ASPECTOS CONTABEIS.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO-PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
CONTRATADA:CONTABILIZE LTDA, CNPJ n 17.065.554/0001-70.
RENALDO RAMOS RODRIGUES
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), mensais.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, II Alinea *C" da LEI 14.133/21, e suas alteracoes posteriores.
PREFEITO Municipal
FONTE DE RECURsOS: 500 - Recursos nao vinculados de impostos: 3.390.39.00 - Outros servigos de
terceiros - Pessoa Juridica.

VIGENC1A: Da assinatura do contrato, ate 31/12/2025, sujeito a prorrogacao nas formas e condigoes da Lei
de Licitacoes.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2025.
RENALDO RAMOS
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
PREFEITO MUNICIPAI

AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2025
DISPENSA DE Licitação N 003/2025
ESTADO DO Piauí
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe
de Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa
de licitagao adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de precos e
SAO JULIAO
documentacao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicacao, oportunidade
em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO:"CONTRATACAO DEEMPRESAESPECIALIZADAPARA
REFORMA DO PREDIO DA Prefeitura DO Município DE SAO JULIAO - PI'.
CONTRATO N 003/2025
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:00h do dia 03 de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
fevereiro de 2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 002/2025
FORMA DE ENVIO: A Proposta de Pregos devera ser entregue na CPL de Sao
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA
Juliao - PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com, ate o dia e
ADVOCACIA, CONSISTENTE NA POSTULACAO E DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE
horario informado.
TRAMITEM EM PRIMEIRA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES DA JUSTICA COMUM,S
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na
JUSTICA FEDERAL E JUSTICA DO TRABALHO; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXCETUANDO LICITACOES E CONTRATOS, ALEM DE
Sao Juliao/PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
POSTULACAO E DEFESA NOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS E ORGAOS DE CONTROLE, QUE
solicitacao ao endereco eletronico: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.
FIGURE COM PARTE ATIVA OU PASSIVA O Município DE SAO JULIAO - PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I, da Lei 14.133/21
CONTRATADA: SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n 21.500.360/0001-22.
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com ou
VALOR: R$ 20,000,00 (vinte mil reais), mensais.
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, III, Alinea "C" da LEI 14.133/21, e suas alteracoes posteriores.
08:00 as 14:00 horas.
VIGENCIA: Da assinatura do contrato, ate 31/12/2025, sujeito a prorrogacao nas formas e condicoes da Lei
Sao Juliao - PI, 28 de janeiro de 2025.
de Licitacoes.
RENALDORAMOSsinadode form digita dor
49315
Heloisa Rosa da Silva
Agente de Contratacao/Pregoeira
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais