Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 133.100.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 133.100.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 44.615.605,29 |
| Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 386.712,54 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 133.100.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 386.712,54 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 133.486.712,54 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 40.749.996,40 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 36.660.911,53 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 36.295.907,57 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 7.954.693,76 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 40.749.996,40 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 36.660.911 ,53 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 133.429.392,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 126.799.992,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 121.727.612,92 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDêNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciári o | Resultado Previdenciári o | Resultado Previdenciári o | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação àMeta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Unha | (a) 0,00 | (b) 9.245.916,01 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -269.032,48 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$1 Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | Valor Apurado | Limites | | |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | | Constitucionais Anuais | Constitucionais Anuais | Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -1.209.307,95 | | | -7,57 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 10.937.967,39 | 25,00 | 25,00 | 52,94 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 4.021.466,43 | 70,00 50,00 | 70,00 50,00 | 65,33 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 747.638,03 | 15,00 | 15,00 | 12,15 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 2.143.387,44 | 0,00 2.143.387,44 | 9.142.833,24 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | I00.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | I00.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.539.587,90 | 15,00 | 15,00 | 15,91 |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

160.0U-

MELO

c:~RFe,

BRITT0:0096

306

7:11:zoo:

I RISTIANO FELIPPE DE MELO BRITT 009.628. 733-06

PREFEITO MUNICIPAL

MIRIAN D

JESUS

BRIT0:0268

300

,. -~

MÍRIAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

CONTPLA

CONTABILID

PLANEJAM EN

ASSESSORIA:1

10100014

CONTPLAN CONTABILIDADE I 7. 172.101/0001-42 CONTADOR CRC 271/0-3