Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

DECRETA:

Artigo lo .Fica aber to no orçament o vigente, um cré dito adicional na importância de R$83. 986, 66 di st ribuidos as seguint es dotaçõ es :

83.986,66

DECRETA;

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigent e , um crédito adicional na importância de R$348. 833, 86 distribuidos as segui ntes dotações;

348.833,86

32.401 ,96

569

DECRETO Nº 503 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adlci<mal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

DECRETA:

Ar ~igo lo . -

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N· 02

06985832/0001-90

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

Abre no OIÇiltnento vigente crédito adldonal sup/emen&3r ed.3 outras provldAncliJs

um cr édi to adicional

RS3 . 230 . 517 , 3 4 distribuidos

seguinte.s dot&çõe.s ;

02 01 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE-FMS

1496

10.301.0014.1706.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜD E DA POPULAÇÃO

83.986,66

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

601

601

Transferências Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutura

999

000

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na form a do artigo anterior será coberto com recursos provenient es de :

83.986,66

Fontes de Recurso

601

83.986,66

Art i go 3o .-

Est e decreto entra em vi gor

na data

de sua publicaçã o .

GILBERTOGONCALVES

:e • lormldlglulpor

SILVA

GUEB'/'O~:SSI.V"-

1Wcio: 202S.07 .l90&:37:26 -<13'00'

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

04.122.0007 .2045.0000

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

400,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

500

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não

aplica

04. 131 .0008.2804.0000

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

3.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

soo

soo

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

102

04.122.0002,2040.0000

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA.

10,017,20

4.4.90.52.00

500

500

999 000

Não se aplica

133

28.843.0002.2670.0000

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRAº

J .2.90.21 .00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

130.155,61

500

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

156

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO DA POUTICA FISCAL E TRIBUTARIA

5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

500

500

999 DOO

Não

apllca

159

04.123.0010.2081.0000

3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500

500

Rocursos não Vinculados do Impostos

999 DOO

Não se apllca

DECRETO Nº 504 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adicional Silp/ementar e da outras provtdAncias

PREFEITURA

DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO

MUNICIPAL

06985832/0001-90

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

226

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.738,42

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni

999

000

Não se aplica

304 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 173.761,35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vina.dados de Impostos 300 000 Saúde • Despesas com ASPS

323 10.301.0014.2188.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 7.424,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni 999 000 Não se aplica

329

10.301.0014.2191.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.076,90 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni 999 000 Não se aplica

333 10.301.0014.2192.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 64.940,40 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni 999 000 Não se aplica

351 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 9.099,51 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde • Despesas com ASPS

357 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 55.059,84 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde • Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

406

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

82.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

569

569

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

(Continua na próxima página)

na impor~Ancia de

3.230.517,34

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

406

12.361 .0025.1014.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransforGnclas do Rocursos do FNOE

Não se aplica

1492 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 214,401 ,96 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 569 Outras Transferência s de R8Cllrsos do FNOE 999 000 Não se aplica 01

522 12.361,0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 72.246,59 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 550 Transferên da do Salérlo- Educação 999 000 Nã o se aplica 01

524

12.361 .0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência do Salárlo-Edueação

Não se aplica

000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de:

348.833,86

102.029,94

246.803,92

29.783,35

550

Fontes de Recurso

550

569

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na dat a de sua publi caçao.

GUEATOGONCALVES

SILVAJUNIOR.'02836872)

\_,,\_,,\_

GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

157

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06965832/0001-90

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

453

12.361.0025.2205.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.3ô1.0026.2240.0000

3.1.90.13.00

552

999

000

12,365.0027.2260.0000

3.1.90.11.00

500

200

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

ROWl'$0$ não Vinculados do Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECINS OE EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

66.151 ,50

500

752.34

552

Transferências de Recursos do FNOE rt1lerentea ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

NAo se aplica

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÃSICA DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Educação - Despesas com MOE

000

570 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.963,22 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 000 Recurso& não VinculadM de lmpo&t05 200 000 Educação - Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO - FUNDEI

601

630

671

12.381.0025.2257 .0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0027.2203.0000

3.1.90.13.00

540

Transferêndas do FUNOEB - Complementação da União- VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Béslc

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferêndas do FUNDES - lmpootoo e Transferên das de lmpootoo

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.1651.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

NãO$eSplica

697 27.812.0029.2852.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VlnculadM de lmpo&los 999 000 Nãoseapllca

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27 .6 12.0029.1651.0000

4.4.90.51.00

710

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial dos Estados

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024 .2324 .0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

DECRETO N" 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

979

981

1082

1491

1490

1494

1318

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541 .0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.35.00

000

DAS POUTICAS AMBIENTAIS

DIÁR IAS - CIVIL

Não se apllca

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

999 000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0017 .2141 .0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

660

999 000

08.243.0017.2199.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

08.244.0018.2142.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

08.244.0018.2092.0000

3.3.90.93.00

660

AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE:!:

Transfer!ncia de Recursos do Fundo Naclooal de Asslst6ncla Social - FNAS

Não se epllca

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO DA POLITICA DE ASS1STENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

INOENIZAÇÔES

E RESTITUIÇÔES

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999 000

N.llose apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇ)

3.3.90.14.00

500

DIARIAS · CIVIL

Rewr&O& não Vinculados de Imposto&

999 000

Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JWENTUDE

, . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA OE.PUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999

ooo

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.39.00

500

999

ooo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlncu1i!dos de Impostos

Nllo se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

Recursos não Vinculados dê Impostos

NAo se aplica

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1 os

N:losei!pllc.l

793 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nêo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 443.427,84 F.R.: 1 500 00 Artigo 2o . O crédi to aberto na for ma do a rtigo ante r ior será coberto com recur sos provenientes de : Anulação :

676

921

964

969

26.782.0024.2610.0000

3.3.90.39.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.606.0028.1531.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.52.00

500

999 000

Nllo se apllea

SECRETA.RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481 .0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

766.320,47

500

53.000,00

SOO

5.000,00

500

4.077,32

500

CIO

109

174

177

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.14.00

SOO

DIÁRIAS - CIVIL

R8CUrsos nêo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0002.2066.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

AOMINISTRATI\,

-3.000.00

F.R. Grupo:

-4.077 ,32

F.R. Grupo:

Recursos não Vlnculildos de Impostos

Nêose aplica

AOMINISTRATI\,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-3.000,00

F.R. Grupo:

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0012.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

OIARIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

GESTÃO

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

-1.000.00

F.R. Grupo:

-500,00

F.R. Grupo:

500 00

Sellde · OespeS6$ com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1407

1441

1493

760

71.599,28

541

221.871,09

540

300.236,93

500

1495

569

URBANA

188.147,11

500

334.451 ,60

710

400,00

500

1.100,00

500

9.000,00

500

8.795,20

660

16.535,20

000

10.173,20

500

305,61

660

2.518,00

500

154.000,00

500

4.018,00

500

SOO

500 00

500

500 00

(Continua na próxima página)

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

197 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -5.815,32 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

199 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -6.844.00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

218 10.301.0012.2036.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1.518,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

237 10.301.0012.2197.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -55.059,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

244 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS

245 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -4.677,75 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

248 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS

293 10.301.0014.2028.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -317,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

305 10.301.0014.2184.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

315 10.301.0014.2186.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -65.520.40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienIes do Govemo Federal BIOco de Manule Não se aplica

410 12.361.0025.1015.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -15.963,22 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recunws não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

416 12.361.0025.1208.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -110.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&CUrgog. não Vinculados de Impostos 200 000 Ecll, içaç3o - Despesas com MOE

419 12.361 .0025.1209.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -254.296,61 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 ReC\Jrsos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

422 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -414.320,47 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas com MOE

435 12.361.0025.1709.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência Especial dos Eslaclo& 999 000 Não:seaplica

440 12.361.0025.2037.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: ' 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

467 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 589 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

488 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000.00 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE F.R. Grupo: 1 569 01 569 999 000 Não se aplica

499 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -2.000.00 INOENlZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 569 o, Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

500

12.361.0025.2205.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 INOENlZAÇôES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 569 o, Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplicl:J

507

515

12.361.0025.2205.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 05 Transferência Especial dOS Estaaos Nãosoap llca

12.361JJ026.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999 000

-752,34

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃ

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

552

Transferências d& Reeursos do FNOE referentes ao Programa Naclonal de Allmentação Escalar (PNAE)

Não se aplica

02 05 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICOFI

587

12.361.0025.2085.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

-221.871 ,09

F.R. Grupo:

Tl'lilnsferências do FUNDEB - Impostos e Tl'lilnsferências de Impostos

Não se aplica

620 12.361.0027.2201 .0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da Unilo · VAAF FUNDEB. Profissionais da Educação Bâsic -71.599,26 F.R. Grupo: 1 541 01

664 23.695.0019.2560.0000 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER. EVENTOS E NEGOCIOS -400.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VlnGUlados de lmpos~ 999 000 Não se apllea

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

714

15.451.0024.1008.0000

4.4.90.51.00

710

999 000

OBRAS

INSTALAÇÕES

Transferência Especial aos Estados

Não se aplica

719 15.451.0024.1009.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -5.691,85 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

739

745

749

753

818

823

15.451.0024.1055.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

15.451.0024.1126.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -66.499,99 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

15.451.0024.1167.0000

4.4.90.52.00

710

999 000

URBANA

Não se aplica

15.451.0024.1320.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -130.155,61 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

17.511.0031.1428.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

17.51 1.0031 .1450.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

477 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 01 569 OulrH Transferênc ia de Recursos do FNOE 999 000 Niioseapl~ 850 24.722.0024.2017.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

-40.063,60

F.R. Grupo:

-192.136,00

F.R. Grupo:

-80.000,00

F.R. Grupo:

URBANA

-154.000,00

F.R. Grupo:

URBANA

-100.000,00

F.R. Grupo:

540 01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

710 05

500 00

710 05

500 00

500 00

160

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .906

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

859 25.752.0024.1 590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO URBANA -53.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

901 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

918 20.606.0028.1528.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA -21 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

1023 17.51 1.0031.1459.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL -2.899,51 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1029 26.782.0024.1619.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -90.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vin culados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

1069 08.243.0017.1147.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -10.173,20 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1115 08.244.0016.1151.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -652.236,93 F.R. Grupo: 1 500 00

1178 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO -305,61 F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

kij~I PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

DECRETO N º 505 , DE 02 DE J UNHO DE 2025 -LEI N.906

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1211 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -16.535,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1212 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -8.795,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 11 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA

1250 08.243.0017.2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -9.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 12 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

1280 04.124.0003.2802.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 13 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

1290 04.062.0004.2008.0000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIDICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1312 04.121.0006.2046.0000 GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAM ENTO E INFORMAÇÃO -400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpastos 999 000 Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1334 04.122.0007.2043.0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -1.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.906

1343 04.122.0007.2052.0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -1.518,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1357 13.392.0021.1708.0000 4.4.90.52.00 710 999 000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência Especial dos Estados Não se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 710 05

1369

13.392.0021.2290.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1379

1402

1417

13.392.0021.2290.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cia Especial dos Estados Não se aplica -19.451 ,80 F.R. Grupo: 1 710 05

13.392.0021.2293.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

14.422.0032.2003.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1431 14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃ NSITO-S"

1453 26.782.0020.2615.0000 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -9.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.906

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -3.230.517,34

GILBERTOGONCALVESe·1oni1tc11g1111pc,r

SILVA

\_ r.umo~:5sa.vA

JUNl0ft028368n314

Dld:ll:l0lS.01.2tOl:ll:ll-43'00'

GILBERTO GONÇALVE S SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14