Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

06.553.622/0001-23

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

| 02 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO |

| 609 | 15.451.0007.1042.0000 4,4,90.51,00 700 999 100 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciaisde Convêniosou Instrumentos Congêneresdii Uni3o CONV. UNIÃO |
| 610 | 15.451.0007.1048.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 | -50.000,00 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO |
| 612 | 15.451.0008.1022.0000 ◄.4.80.51 .00 500 999 000 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB1 -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos N~se aplica |
| 614 | 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.51.00 701 999 101 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.l -250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congêneresdos Estados CONV. ESTADUAIS |
| 617 | 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.51.00 754 999 ,oe | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -230.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 Recursos de Operações de Crédllo OP. DE CRIÊD ITO |
| 619 | 15.451.0008.1023.0000 4.4.90.51 .00 700 999 100 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZA.ÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gruoo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO |
| 626 | 15.451.0008.1039.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convénios ou Instrumentos COngêneresda Unlao CONV.UNIÃO |
| 627 | 15.451.0008.1039.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZA.ÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -120.000,00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R. Grupo: 1 721 00 Transferênciasda UnlAo Referentes a CessAo Onerosa de Pelróleo- Lei n 13.88512019 Naose apHCcl |
| 630 | 15.451.0015.1030.0000 4.4.90.52.00 700 999 100 | SANEAMENTO E SAÚDE -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO |
| 636 | 15.452.0007.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de lmPOStos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-·--· 06.553.622/0001-23

Exerclclo:

2025

| 02 | 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO |

| | 653 16.482.0014.1026.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 | ACESSO A MORADIAADEQUADA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos CONV. UNIÃO | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| | 654 17.511.0007.1038.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 655 17.511.0007.1038.0000 4.4.90,51.00 700 999 100 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de convêniosou Instrumentos CONV. UNIÃO | -100.000,00 F,R, Grupo; 1 700 00 congêneresda União |
| | 656 17.511 4.4.90.51.00 700 999 100 | .0015.1020.0000 SANEAMENTO E SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de CONV. UNIÃO | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Convênios ou Instrumentos Conglneres da União |
| 02 | 11 01 656 | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 17.511.0012.1028.0000 4.4.80.51.00 700 999 ,oo CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Convênios CONV. UNIÃO | NATURAIS DO MUNICIPIO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 ou Instrumentos Congêneresda União |
| | 663 17,511 ,0015.1055.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 | SANEAMENTO E SAÚOE OBRAS E INSTAlAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios CONV. UNIÃO | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 ou Instrumentos Congêneresda União |
| | 664 17.512.0015.1027.0000 4.4.90.51 .00 700 999 100 | SANEAMENTO E SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Outrt'IS Trt1nsferênei1:1 s de CONV. UNIÃO | -50.000,00 F.R. Grvpo: 1 700 00 Convéniosou lnstn,..u,w;,ntos Congêneresdtio Unlêo |
| | 679 4.4.90.51.00 700 999 100 | 18.543.0016.1029.0000 CIDADE SUSTENTÁVEL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou CONV. UNIÃO | ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Instrumentos Congêneresda União |
| 02 | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER |
| | 695 27.812.0011 4,4,90.51 .00 700 999 100 | .1031 .0000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ncias de Convênios ou CONV.UNIÃO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Instrumentos Congêneresda União |

-1--.., -

06.553.622/0001 -23

Exercício :

2025

DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

696 27.812.0011.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

706 13.392.0013.1054.0000 ACESSO A CULTURA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 100 CONV. UNIÃO

721 13.392.0013.2090.0000 ACESSO A CULTURA -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° - Audiovisual 999 000 Não se aplica

-4.452.456,88

Artigo 3o .- Este decreto entra em vi gor na data de sua publi cação .

CARACOL, 02 de junho de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672. 768.493-68

PREFErT\IRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N· 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA N°. 264/2025.

Concede licença sem vencimentos à servidora JÉSSICA DO NASaMENTO FERREIRA para atuação no Programa Mais Médicos , pelo período de 03 (três) anos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Municíp io, resolve:

Art. 1º · Conceder à servidora JÉSSICA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula n°. 10185·1, ocupante do cargo efetivo de Médica , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , licença sem vencimentos pelo período de 03 (três) anos, a contar de 16 de julho de 2025, para atuação no Programa Mais Médicos, promovido pelo Governo F ederal.

Art. 2º · A presente licença será sem prejuíz o do vínculo efetivo da servidora com esta municipalidade, sendo-lhe assegurado o retorno ao cargo ao final do perío do ora concedido, ou a qualquer tempo, mediante solicitação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Art. 3º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 16 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol -Piauí, aos 28 dias do mês de julho de 2025.

RANILETTI CARVALHO \ Assinado de forma digital

/'~ANILETTI CARVALHO

RANILEm CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

201