Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Fls.
PODER EXECULTIVO
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Parnagua-PI
Av. Padre Placido, S/No - Centro - CEP: 64.970-000
CNPJ: 06.554.265/0001-18
PARNAGUA PI
Portaria N 20/2025
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
Portaria N 019/2025 - GAB/PMP/PI
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, Prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
de Parnagua, Estado do Piauí, no uso de suas
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal.
do Município, tendo em vista o disposto nos artigos 7
e 8 da Lei Federal no 14.133/21.
RESOLVE:
RESOLVE:
CONSIDERANDO o que dispoe a Lei Federal n 14.133/2021, de 01/04/2021, que estabelecem as
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCO SOAIK RIBEIRO SILVA, inscrito no CPF sob
atribuigoes e demais disposigoes das fungoes do Agente de Contratacao, Pregoeiro e Equipe de
no 887.905.843-68, ficando automaticamente empossado, para exercer o cargo
Apoio;
comissionado de Diretor de Cultura, vinculado a Secretaria Municipal de Turismo e
DAS DISPOSICOES GERAIS
Cultura de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 1o - Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuigoes de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Agente de Contratacao, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
data da sua publicacao.
DA NOMEACAO DO AGENTE DE CONTRATACAO
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se
Art.2
Fica nomeado para atua
omo Agente de Contratagao, nos termos da Lei no
14.133/2021, de acordo com o anexo XIV da Lei Municipal n 253/2021, Decreto no 10.520 e Lei no
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, ao primeiro dia do mes de janeiro de
182/2013, percebendo as vantagens previstas na referida Lei Municipal, o servidor Luciano Lopes
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025)
Freitas (CPF: 451.769.493-34).
Paragrafo Unico - O Agente de Contratagao tem por funcao basica tomar decisoes, acompanhar
o tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades
DA NOMEAgAO DO PREGOEIRO
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Art. 3o - Fica nomeado para atuar como Pregoeiro, nos termos da Lei n 14.133/2021, de acordo
com o anexo XIV da Lei Municipal n 253/2021, Decreto n 10.520 e Lei n 182/2013, percebendo
as vantagens previstas na referida Lei Municipal, o servidor Diogo de Jesus Reis
(CPF.054.879.253-48).
Paragrafo Unico - Em licitagao na modalidade pregao, o agente responsavel pela condugao do
certame sera Diogo de Jesus Reis, que tem por fungao basica tomar decisoes, acpmpanhar o
tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades
necessarias ao bom andamento dos certames licitatorios ate a homologagao.

DA NOMEACAO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
ESTADODO Piauí
Art. 4o - Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei no 14.133/2021,
percebendo as vantagens previstas na referida Lei Municip
RIAS DE CARVALHO (CPF: 047.737.313-54).
b) MAYANE DA CUNHA LIMA (CPF: 924.606.903-04).
Parnagua-P!
Dparnagua.pi.gov.
Portaria N 22/2025
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
CNPJ.:06.554.265/0001-18
Av.Padre Placido,S/No-Centro-CEP:64.970-000
RESOLVE:
PARNAGUA
Art. 1o - Nomear o Sr. RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob
Art. 5o-As atribuicoes dos servidores a
no 072.266.433-83, ficando automaticamente empossado, para exercer o cargo
uncoes,sao as estabelecidas na Lei no 14.133/2021
comissionado de Assessor de Comunicacao, vinculada ao Gabinete do Prefeito de
Art. 6o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Parnagua - PI, na forma da lei.
De-se Ciencia,
Publique-se e
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
GAbinete dO prefeito - Enl 02 de janeiro de 2025.
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025).
MIGUE OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO-P
FARaNAauministre

A divulgacao virtual dos atos municipais