Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa n• 002/2025 Processo Adm, n• 006/2025

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RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n2 002/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa BEATRIZ SILVA MAURIZ -ME (REAL CONSTRUCAO), inscrita no CNPJ n2 40.221.547/0001-31, no valor de R$ 62.009,50 (sessenta e dois mil, nove reais e cinquenta centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos municipais.".

Bela Vista do Piauí /PI, 16 de janeiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

lnexlgibllldade nt 002/ 2025 Processo Adm. nfl 003/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001·90

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Ne 003/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ne 002/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 003/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria jurídica em causas judiciais e extras judiciais de segunda instancia para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bela Vista-PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.

CONTRATADA: LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS

CNPJ: 33.767.911/0001-06

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso 11, da Lei n214.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 500-TESOURO; OUTROS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 -SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2025.

Bela Vista do Piauí/PI , 16 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e seus pares, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação n· 002/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · DEMAIS, inscrita no CNPJ n· 33.767.911/0001-06, no valor de R$ 12.000,00 {doze mil reais) mensal, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria jurídica em causas judiciais e extras judiciais de segunda instancia para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bela Vista-PI".

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lnexlslbllldade n· 003/2025 Processo Adm. n· 004/2025

RUBRICA

lnexlgibllldade nfl 002/ 2025 Processo Adm. nt 003/2025

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RUBRICA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· : 01.612.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 003/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 004/2025

OBJETO: Contratação de empresa para consultoria e assessoria técnica em contabilidadepública junto á Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo elaboraçã o de balancetes. mensais e informações eletrônica (anual inicial, avulsa, especifica ,mensal, LRF, balanço geral e prestação de Contas Anual) enviada por melo e documentação web, da prefeitura , secretarias e fundos. municipais elaboração dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias -LDO, lei orçamentá ria anual LOA e plano plurianual e suas alterações , balanço geral, relatórios da LRF e relatórios para discução em audiência púb lica: responder os relotórios expedidos pela diretoria de fiscalização da administração · municipal -DFAM, no que diz respeito aos aspectos contá bil, financeiro, orçamentario e patrimonial e orientação in loco para o bom desempenho dos serviços adm inistrativos do municipfo de Bela Vista - PI

CONTRATADA: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA- EPP (CONPLAN - CONTABILIDADE E SERVICOS)

CNPJ: 10.682.231/0001-86

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) m ensais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili e Art. 6, Inciso XVIII da lei NS2 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: SOO-TESOURO; OUTROS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutençã o, da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.M un.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutençã o Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; M anutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; M anutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção do, Departamento de Esporte, Lazer e 27 .813.2701.2039.0000; Manutençã o da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Serviços de Saude·Estado 10.301.1001.2075.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencla Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Baslca-PSB 08.243.0801.2063.0000; lnd lce de Gestão Descentralizada · IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especlal-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneflclos Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 08.244.0801.2071.0000; Manutençã o da Sec. M un. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Janeiro de 2025.

VIGt NCIA: 31 de dezembro de 202S.

Bela Vista do Piauí/PI, 16 de janeiro de 2025.

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Franc:lsc:o de Sousa Neto Prefeito Municipal