Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147 DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.147

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.123.0025.1018.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

3.1.90. 11.00

500

999

000

3.1.90.16.00

500

999

000

3.1.90.92.00

500

999

000

FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se apI1ça

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

Recursos não Vinculados da Impostos

Não &8 aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

Recursos nêo VloculOOOS da Imposta;;

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTARIA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTARIA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTARIA

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTARIA

Recul"SO$ não Vinculados de lmposl0$

Não se aplica

3.3.90.36.00

621

999 000

3.3.90.92.00

500

300 000

10.302.0027 .2036.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.302.0027 .2038.0000

3.1.90.16.00

500

300 000

10.302.0027.2062.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.1.90.16.00

500

300 000

3.1.90.92.00

500

300 000

3.3.90.14.00

500

300 000

-7.500.00

F .R. Gn.Jpo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA 00 SIST. OE SAUDE

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

Saúde - OespeMS com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

PROGRAMA ESPEClAL OE SAÚDE

DIÁRIAS - CIVIL

SaUde - Despesas com ASPS

212 04.123.0025.2031 .0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA -700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpostoa 999 000 Não se aplica 301 10.302.0027.2062.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recur$0$ não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -2.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00

249

252

270

285

297

298

299

300

192

193

194

196

197

198

199

200

201

202

203

204

205

208

207

209

210

-9.200,00

F,R. Grupo:

500 00

-1.400,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.700,00

F,R. Grupo:

500 00

-850,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .100.00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .050,00

F .R. Grupo:

SOO

-1 .050,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.050,00

F.R. Grupo:

-750,00

SOO

F.R. Grupo:

-1.100,00

F.R. Grupo:

500 00

- 12.800,00

F.R. Grupo:

500 00

-37.300,00

F.R. Grupo:

500

-1.600,00

F.R. Grupo·

500 00

-1.050,00

F.R. Grupo:

500

-1 .050,00

F.R. Grupo:

500

-950,00

500 00

-950,00

500

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500 00

214

215

217

229

230

239

241

243

244

-11 .300,00

F .R. Grupo:

500

·950,00

500

-150,00

SOO

·200,00

SOO

-150,00

500

-100,00

F.R. Grupo:

500

- 132.450,00

F.R. Grupo:

500

-1.900,00

F.R. Grupo:

500

-300,00

500

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-350.00

500

-750.00

500

-950,00

F.R. Grupo:

500

- 1.350,00

F.R. Grupo:

500

-1 .050,00

F.R. GnJpo:

500

-650,00

F.R. Grupo:

500

- 1.050,00

F.R. Grupo:

500

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARE;NHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

302 10.302.0027 .2062.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculado:s de Impostos Saúde - Despesas com ASPS - 150,00 F.R. Grupo: 1 500 00 373 12.365.0030.2045.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURTDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

303 10.302.0027 .2062.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS - 100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 374 12.365.0030.2045.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00

790

12.361.0028.1031.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTAlAÇÔES

200 000

EducaçAo - Despesas com MOE

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361 .0028.1036.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

324

327

12.361 .0028.1030.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0028.1033.0000

4.4.90.61.00

500

200

000

Outras Transferências de Rewr.JOS do FNOE

Não se aplica

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Educação · Despesas com MOE

Educação · Despesas com MOE

330 12.361.0028.2042.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00 376 12.361 .0028.2046.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferéflcla do Salário-Educação 999 000 Não se aplica -3.480,00 F.R. Grupo: 1 550 01

331 12.361 .0028.2042.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Edua,ção · Despesas com MOE -1 00,00 F.R. Grupo: 1 500 00 379 12.361.0028.2046.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 550 Transforêncla do Salário-Educação 999 000 Não se apliea -940,00 F.R. Grupo: 1 550 01

334 12.361 .0028.2042.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -12.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 381 12.361.0028.2046.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se apl!ca -16.870,00 F.R. Grupo: 1 550 01

343 12.361 .0028.2043.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -93.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 383 12.361 .0028.2046.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 550 Transferência do Sal.ário- Educação 999 000 Não se apllca -1.950,00 F.R. Grupo: 1 550 00

347 12.361.0028.2044.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 399 12.361.0028.2052.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -850,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01612606/0001-40

Exerclcio:

2024

01612606/0001-40

Exerc/cio:

2024

E CULTURA

353 12.362.0029.2053.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MEOIO 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -950.00 F .R. Grupo: 1 500 00 400 12.361 .0028.2052.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ~950,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

354 12.362.0029.2053.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MEDIO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo · Despesas com MOE -550.00 F .R. Grupo: 1 500 00 401 12.361.0028.2052.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -950,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurws não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

355 12.362.0029.2053.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MEOIO 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -550.00 F.R. Grupo: 1 500 00 404 12.361.0028.2052.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.200.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

359 12.362.0029.2053.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO MEOIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursoa não Vlncul&doa de lmpoatoa 200 000 Educaçêo · Despesas com MOE -1.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00 406 12.361 .0028.2052.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

362 12.362.0029.2053.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MEOIO 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos ntlO vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE. -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00 407 12.361 .0028.2104.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 2.020,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576 01 576 Transferêncfas de Recun.os dos Estados para programas de educação 999 000 Nlo se aplica

365 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Desposas com MOE -150,00 F .R. Grupo: 1 500 00 406 12.361 .0028.2104.0000 3.3.90.36.00 576 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -770,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 576 01 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica

368 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo · Despesas com MOE -1.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 07 02 FUNDEB 416 12.361.0028.2055.0000 3.1.90.11.00 542 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB · Complementação da Uniao - VMT

230

000

FUNDEB · Profissionais da Educação Bá slc

369 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1 .90.92.00 DESPESAS OE E.XERCICIOS ANTERIORES 500 Recul"$0S não vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -1.050,00 F .R. Grupo: 1 500 00 419 12.361.0028.2055.0000 3.1.90.13.00 540 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

999 000

Não se aplica

371 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recurws não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -1.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 421 12.361.0028.2055.0000 3.1.90.16.00 540 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

N3o se aplica

999

000

·250,00

SOO

-550,00

500

-58.200,00

F.R. Grupo:

-100,00

F.R. Grupo:

569 01

500 00

F.R. Grupo:

F.R. Grupa:

02 07 02 FUNDES

422 12.361.0028.2055.0000 3.1 .90.91 .00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.200,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferêndas de Impostos Não so aplica

423 12.361.0026.2055.0000 3.1 .90.92.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.400.00 DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transíerências do FUNDES - Impostos e Transfer&ncias de Impostos Não se aplica

428 12.361.0028.2055.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.900.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos NJo se aplica

433 12.365.0030.1039.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·1.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transfer&nclas do FUNDES - Complementação da União - VAA T Não se aplica

434 12.365.0030. 1039.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementaçêo da União - VM T 999 000 Não se aplica

438 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -117.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

439 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

442 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.900,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sáslc

445 12.365.0030.2057 .0000 3.1.90.13.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1 .900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apllca

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exercício: 2024

02 07 02 FUNOEB

457 12.365.0030.2057.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -400,00 4.4.90.52.00 542 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União-VMT Não se aplica

463 12.366.0031.2059.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -1 .600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transforônclas do FUNDES - Impostos e Transforônclas do Impostos Não se aplica

484 12.366.0031.2059.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -1 .200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

466

12.366.0031.2059.0000

3.1.90.91.00

540

999 000

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

SENTENÇAS JUDICIAIS

·1.200,00

F.R. Grupo:

Transferenclas do FUNDES - Impostos e Transferenclas de Impostos

Não se aplica

472 12.366.0031.2059.0000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -2.300,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

474 12.367 .0032.2060.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 PROG. OE ATENDIMENTO A PORT. OE NEC. ESPECIAIS -8.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

475 12.367.0032.2060.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS -3.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

477 12.367 .0032.2060.0000 3.1.90.91.00 540 230 000 PROG. DE ATENDIMENTO A P0RT. OE NEC. ESPECIAIS -3.800,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da EdUC8ção Sáslc

540 01

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclclo: 2024