Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

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DECRETO Nº 24 , DE 02 DE junho DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. DECRETA:

Art.1 °. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto. as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentária s para o exercício de 2025

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional. suplementar, especial ou mesmo extraordinário, Já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n°263, de 13 de dezembro de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SANTA LUZ, 02 de junho de 2025

ARQUEL ALVES

PEBEIBA·ZOQ95957391

Dados: 20:i:s.oe.0 1 10:1,::1:9--01'00'

ANEXO

| ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS |

| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO |
| Ficha: 46 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO | 250.000,00 | |
| Ficha: 63 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 120.000,00 | |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | | |
| Ficha: 138 | 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.30.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS MATERIAL DE CONSUMO | 650.000,00 | |
| Ficha: 144 | 12.361 .0010.2018.0000 3.3.90.39.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 180.000,00 | |
| LOCAL: 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S /N

06.554.3 98/0001-94

Exercí cio: 2 025

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

Pá gina 2

| ACRÉSCIMOS | | | |

| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDES -FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDES -FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDES -FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA |
| Ficha: 226 | 12.361.001 0.2024.0000 3.3.90.36.00 | MELHORIA DAQUALIDADE DO ENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 50.000,00 |
| Ficha: 230 | 12.361.0010.2024.0000 3.3.90.39.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 50.000,00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PODER EXECUTIVO 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PODER EXECUTIVO 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| Ficha: 401 | 10.301.0023.2037.0000 3.3.90.30.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARATODC MATERIAL DE CONSUMO | 350.000,00 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PODER EXECUTIVO 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PODER EXECUTIVO 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ficha: 540 | 08.2 44.0002.2046.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃ OPÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 10.000,00 |
| Ficha: 699 | 08.2 44.0002.2046.0000 3.3.90.48.00 | GESTÃ OPÚBLICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS t, | 20.200,00 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPOSTOS,LAZER | PODER EXECUTIVO 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPOSTOS,LAZER | PODER EXECUTIVO 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPOSTOS,LAZER |
| Ficha: 662 | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 50.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 1.73 0.200,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| REDUÇ ÕE S | REDUÇ ÕE S | REDUÇ ÕE S | REDUÇ ÕE S |

| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | -20.200,00 |
| Ficha: | 42 | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | |
| Ficha: | 88 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | -60.000,00 |
| Ficha: | 91 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF | -7.042,14 |
| Ficha: | 92 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CON" | -7.042,14 |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Ficha: | 107 | 20.606.0002.2011 .0000GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CON" | -7.042,14 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| Ficha: | 122 | 12.361.0010.1042.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -353.119,00 |
| Ficha: | 123 | 12.361 .0010.1042.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -56.180,00 |
| Ficha: | 129 | 12.361.0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -60.000,00 |
| Ficha: | 132 | 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER | -7.042,14 |
| Ficha: | 136 | 12.361.0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | -12.247,20 |
| Ficha: | 179 | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -121 .999,21 |
| Ficha: | 180 | 12.361 .0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERl'v | -1.372,16 |
| Ficha: | 181 | 12.361 .0014.1012.0000LEITURA AO ALCANCE DE TODOS | -1.224,72 |

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025

| REDUÇÕES DECRETO Nº 24 , DE 02 DE junho DE 2025 | REDUÇÕES DECRETO Nº 24 , DE 02 DE junho DE 2025 | REDUÇÕES DECRETO Nº 24 , DE 02 DE junho DE 2025 | REDUÇÕES DECRETO Nº 24 , DE 02 DE junho DE 2025 | REDUÇÕES DECRETO Nº 24 , DE 02 DE junho DE 2025 |

| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | | |
| | 02 | 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | | |
| Ficha: | 182 | 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -2.472,00 | |
| Ficha: | 183 | 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -12.472,00 | |
| Ficha: | 184 | 12.361.0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -6.123,60 | |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA | EDUCACAO BASICA | |
| Ficha: | 332 | 12.366.0010.2014.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ | -50.000,00 | |
| Ficha: | 260 | 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -50.000,00 | |
| Ficha: | 261 | 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -50.000,00 | |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E | SERVIÇOS URBANOS | |
| Ficha: | 377 | 17.511 .0009.1027.0000DESENVOLVIMENTO RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -35.210,70 | |
| Ficha: | 382 | 17.511 .0009.1039.0000DESENVOLVIMENTO RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -216,00 | |
| Ficha: | 390 | 26.782.0016.1022.0000MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA l 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES | -21 .892,45 | |
| Ficha: | 387 | 17.512.0018.2036.0000LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -14.084,28 | |
| Ficha: | 388 | 17.512.0018.2036.0000LIMPEZA PÚB LICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -36.337, 12 | |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | |
| Ficha: | 397 | 10.301 .0023.2037.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -726.881,00 | |

(Continua na próxima página)

400

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$l. 052. 272, 07 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.052.272,07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

34 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 32.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

37 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 50.000,00 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

56 04.122.0002.2008,0000 GESTÃO PÚBLICA 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

63 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 02 FUNDES · FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

220 12.361 .0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 541 Transferências do FUNDEB · complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

40.000,00

1 541

100.000,00 F.R.: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDEB - complementação da União. VAAF

230 12.361 .0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541 999 000 Não se aplica

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercício: 2025

REDUÇÕES

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, LAZER E TURIE

Ficha: 674 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA POPUU -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

TOTAL DAS ANULAÇÕES -1.730.200,00

1 d: 13 B5BE38A51E567C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.263

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

06.554.398/0001-94 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.263

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

366 , S.452.0020.1021.0000 URBANIZAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Rocursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 88.158,59 F.R.: 1 500 00

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

403

10.301 .0023.2037.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos S60cl6 Despesas com ASPS 30.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

436

10.301.0023.2052.0000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 327.113,48 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.· 1 605 02 805 Assistência financeira da União destinada à complemootação ao pagamento dos pisos salariais para 1 999 000 Não 54!1 aplica

449

451

10.301.0023.2052.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 300 000 Recursos nao v inculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

10.301.0023.2052.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saüde · Despes.as com ASPS

479 10.301.0023.2061.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 20.000,00 F.R.: 1 600 02 Trensferênclas Fundo e, Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar NãoseaPlica

525 10.304.0023.2042.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nêo se apllce

532 10.305.0023.2043.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FtSICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Nllôte8ptle8

698 10.301 .0023.2052.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 Assistência financeira Cla União destlnaCla a complementaçêo ao pagamento CIOS pl$0$ salariais pare 1 Não se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, SIN 06.554.398/0001·94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.263

536 08.244.0002.2046.0000 GESTÃO PÚBLICA 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

700 08.244.0002.2058.0000 GESTÃO PÚBLICA 50.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.; 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social - FNAS 999 000 Não se ap11ca

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DESPOSTOS. LAZER E TURISM<

662 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃ O PÚBLI CA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurso· não Vinculados de lmPOttos Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 SOO 00

A.rtigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior se:râ coberto com :recursos provenientes de :

Anulação ;

02 05 OI SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

102

108

20.606.0002.201 1.0000

GESTÃO PÚ BLICA

3.3.90.30.00

710

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial dos Estados

Nl\ofle apuca

20.606.0002.201 1.0000 GESTÃO PÚBLICA -10.000,00 4.4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculadofl de lmpottos 999 000 Nlose apllca

109 20.606.0009.2016.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu.-..a. não Vinculadofl de lrnpofltos ... 000 N&ose epucei

248 12.361.0010.2025.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDEB · complem entação da União· VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic 02 06 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 142 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·128. 158.59 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'$0:S noo VlnculadOS de lm l)0$1 0s 200 000 Educação · Despesas com MOE

02 06 02 FUNOEB - FUNDO DE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-30.000.00

F.R. Grupo:

7 10 00

(Continua na próxima página)