Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

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EstADo do Piauí
estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE AbREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
cOntratO de trabALhO pOr tempO DeteRminadO No. 020/2025
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/o001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
Anfsio de Abreu
Pl,inscrito no CPF sob o no.***.187.543-**vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal De EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, represe
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653 -**, denominada CONtRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) JOZELiA DA COSTA
***.703.653 -**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) ANA PAULA DOS
VIANA, inscrito no CPF sob o no. ***883.033-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este
SANTOS SIVA, inscrito no CPF sob o no.***226.843-**,aqui denominado CONTRATADO(A),
contrato,submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes
submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAusulA PrimeirA - Do ObJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusuLA PRIMeIRA - DO OBJeTO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Basica do 1o ao 5o ano e educacao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital n0,003/2025, em consonancia com o art.37, IX, da Constituicao Federal, da
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no.8.745/1993, da Lei Municipal no.505/2017 e Lei Municipal no.552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2oh (vinte horas sem
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2oh (vinte horas semanais),
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA SEgunDA - DOs DOcumentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAUsULA SEGUNDA-DOs DOCUMENTOS:E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
CLAusuLA terceiBA - DA LocalizacAO Dos ServicOs: Os servigos que constituem o
CLAusuLA teRCeIRA - DA LOcALIzACAO DOS SeRvICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao..
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO COntRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONtRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
romete a efetuar o pagamento mensal ao contratado,a importancia de R$ 1.80o,00 (Um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,o0 (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT -- Consolidacao das leis trabalhistas.-
contrato sera regido pela CLT- Consolidagao das leis trabalhistas.-
CLAusuLA QuIntA - DA FORmA E COnDicOes De PAgamentO: O pagamento dos servigos
CLAUsuLA QuintA - DA FoRmA E ConDicOes De PAgAmentO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transterencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente
ESTADO DO Piauí
EstaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSiO dE AbreU
Av.Capitao M
EDUCACAO
Av.Capitao Ma
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.bE-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
ClAusula sexta - das Qbrigacoes do contratado: O preser
contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal
CLAusuLA SExtA - DAS ObRigacOes DO ContratadO: O presente contrato podera ser
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
ClAusula Setima - da ResponsabilidaDe do profissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
CLAusulA SetimA - DA ResponsabiLidaDe Do ProFissional: A inexecugao total ou
CLAusulA QitavA- Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
legislagao pertinente a materia.
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
CLAusuLA OITAVA - RECuRsos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
CLAusuLA nONA - VIGEncIA DO contRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
Tempo Determinado;e
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAusuLA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera at6 31 de
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
CLAusuLA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
de 15(quinze) dias.
CLAUsuLA DECIMA PRIMeIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
de 15 (quinze) dias.
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, ee
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teoi
e tambem
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
assinam em duas vias para maior validade juridica
conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem
ereiro de 2025.
assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu - PI, em 24 de fevereiro de 2025.
scasel
laeigl
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
Secretario Municipal de Educacaot
CONTRATADO(A)
TESTEMUNHAS:
CONTRATANTE
sessor juridico
CPF:_70.200.88
TESTEMUNHAS:
Visto assessor juridicoe
slo Luseastle
CpF:_1{10033433-S
cpF:941.990-943-59
CPF

A divulgacao virtual dos atos municipais