Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

211
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV
"Verta Uol

BRASILEIRA
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N 02 AOCONTRATO N 108/2024
ADITIVO
04AOCONTRATO
PARA
PREGAO ELETRONICO N 035/2024, QUE TEM COMO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
OBJETO
CONTRATACAODEEMPRESAPARA
DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA
SERVICOS DE IMPRESSOS GRAFICOS PARA A
COM O6 (SEIS) SALAS.DE AULA COM QUADRA
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS
PADRAO FNDE NA ZONA URBANA DO Município
SECRETARIAS (Licitação EXCLUSIVA - ME/EPP/ME!
DE BRASILEIRA - PI, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM
LC 123/06) NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA.
LADO, COMO CONTRATANTE, O Município DE
BRASILEIRA EA EMPRESA JCT-CONSTRUCAO E
TERRAPLANAGEM
LTDA,
BASEADO
NAS
OMUNICiPIO DE BRASILEIRA-PI, inscritO no CNPJ/MEsob On.41.522.236/0001-75
DISPOSICOESCONSTANTES
ATO
com sede na Av.Candido Mendesn85CentroBRASILEIRA-PIrepresentado neste ato
AUTORIZATIVO
QUE
SUSTENTA.
pela Prefeita Municipal Carmen GeanVeras de Meneses, CPF420.604.273-04,ea ALEX
CONTRATACOES, QUE SE ENCONTRA AUTUADO
SANDRO DA SILVA CARVALHO 07150785344 com sede e foro na cidade de Brasileira
RELATIVO
PROCESSOADMINISTRATIVO
Estado do. Piauí, estabelecida a Rua Antonio Cunha 618, inscrita no CNPJ sob on
TOMADADE PRECON 002/2022, QUE ORIGINOU O
PRESENTE CONTRATON071/2022NAFORMA
40.553.798/0001-13, aqui representada por Alex Sandroda Silva CarvalhoSocio
administrador,inscrito(a)no CPFsob 0n071,507.853-44. Doravante denominados
ABAIXO
simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, tendo ajustado e
acordado o presente Termo Aditivo de Valor ao Contrato, que se regera pelas Clausulas eO Município DE BRASILEIRA
Condigoes abaixo estabelecidas
41.522.236/0001-75, situada na Av. Candido Mendes, 85 - Centro- CEP 64.265-000--
Brasileira (Pl) representado neste ato pela Secretaria Municipal de Educagao Sra. Eliene
CLAUSULA PRIMEIRAE
Maura-daCosta Ramos Meneses,CPFn361.555.943-688doravantedenominado
CONTRATANTE e-de outro lado a empresa JCT-CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Segunda (Da Vigenciae Prorrogagao)
LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 07.855.369/0001-25 com sede na rua/Av.
do Contrato 108/2024 PREGAO ELETRONICO 035/2024 sendo que a validade desse
Pedro Nelson de Meneses, 339, Centro, na cidade de Brasileira-Pl, representada neste ato
instrumento inicialmente no dia 31 de Maio de 2025 sera prorrogada par igual periodo e
porCelsiane Ribeiro deMelo, SocioAdministrador CPF 013.687.783-48, doravante
denominada CONTRATADA, resolvem de.comum acordo fitmar o presente ADITIVO
passara a ter vigencia para efeitos de pagamentos ate o dia 30 de Outubro de 2025,
CONTRATUAL de acordo com a Lei n 8.666/93 e suas alteracoes posteriores mediante.
conforme faculta a legislacao vigente.
RASILEIRA
clausulas
condicoes-que se seguem: .
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA PRIMEIRA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrato: 108/2024 Pregao eletronico no.
Por este aditivo contratual fica alterada a clausula Setima (Da Vigencia) do
Contrato/Tomada de Prego n 002/2022sendo que a validade deste instrumento
035/2024, desde que nao contrariem o que ficou convencionadonopresente Termo Aditivo.
inicialmente no dia 20 de abril de 2025,sera prorrogado por igual periodo e passara a ter
vigencia para efeitos de pagamentos ate o dia 20 de abril de 2026, conforme faculta a
legislacao vigente.
E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento
CLAUSULA SEGUNDA
Particular de Contrato de Prestacao de Servigos por Tempo Determinado em carater de
Ficam ratificadas as demais clausuias do. Contrato n. 071/2022, desde que nao
excepcionalidade,em03 (tres) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais.
contrariem o que ficou.convencionado.no presente Termo Aditivo.
efeitosna presenca de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento
Particular de Contrato de. Prestacao de Servicos por Tempo Determinado-em-carater de
Brasileira-Pl, 30 de-Maio,de 2024.
excepcionalidade, em 03 (tres) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e.
legais efeitos, na presenga de 02 (duas) testemunhas igualmente subscrita.
Brasileira (Pl), 18 de abril de 2025
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
PRFEITURA Municipal DE BRASILEIRA-PI
CONTRATANTE
ELIENE MAURA DA COSTA RAMOS/MENESES
SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO PE BRASILEIRA-PI
CONTRATANTER
ALEX SANDRO DA SILVA CARVALHO 07150785344
JCT-CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA
CONTRATADA.
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
CPF:
CPF:
CPF