Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/04/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no or çament o vigent e, um crédit o adicional na impor tânci a de R$182 . 500, 00 d is tri buidos as segui nt es dot ações :

Suplementação { + ) 182.500,00

02 03 02 FUNDEB

197 12.361 .0030.2206.0000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURiOICA 541 Transferências do FUNDEB · Complementação da Unlao · VAAF 999 000 Não se aplica 133.000,00 F.R.: 1 541 00

243 12.365.0035.2286.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 999 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica 12.000,00 F.R.: 1 541 00

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

592 06.181.0012.2101.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE POLIC. E SEG. PÚBL ICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 37.500,00 F .R.: 1 500 00

Ar tigo 2o .Ocr éd ito aberto na forma do artigo anter ior serà coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

- 02 03 02 FUNDES

282 12.367 .0036.2273.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 PROGR. OE ATENO. A PESSOAS COM NECESSICAOES ESPEt -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

375 10.301.0025.2190.0000 J.1 .90.92.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -7.500,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 Transrerên d as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exerçíç iQ: 2025

DECRETO Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.810

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

465 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -70.000,00 3.1.90. 11 . ao VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

488 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL ·30.000,00 3.J.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

609 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -63.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congênere s da Uniã o Não se aplica

-182.500,00

1 d: 10E F 33 E9F 6DC802A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Maroos Aurélio, 41 06.554.356(0001-53 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente créd1lo adicional suplementar e da outras providências

ld:OCC56380DE3E802D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

DECRETO Nº 27 , DE 07 DE ABRIL DE 2025- LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup!emenrar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$54 9 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + ) 549.000,00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

808 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 999 000 Recursos de Operações de Crédito Não se aplica 287.000,00 F.R.: 1 754 00

02 03 01 EDUCAÇÃO. OUTROS PROGRAMAS

146 12.361.0032.2242.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Transferência do Salário- Educação Não se aplica 262.000,00 F.R.: 1 550 00

Artigo 2o . O crédit o aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

609 15.451 .0040.1320.0000 4.4.90.51.00 AÇÕES DE UTILIDADE PÜBLICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES -262.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

612 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÜBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 754 60

617 15.451.0040.1324.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÜBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 754 60

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001 -53 Exercício: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 07 DE ABRIL DE 2025- LEI N .810

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

685 13.392.0038.1323.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recur.aos de Operações de Crédito Não se aplica -87.000,00 F.R. Grupo: 1 754 60

-549.000,00

Arti go 3o . Es te dec r eto e ntra em vig or na da ta de s ua publicaçâo.

Bom Jesus. 17 de março de 2025

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

Bom Jesus, 07 de abril de 2025

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