Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

515
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO PIAU
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.: 64690-000
Fronteiras-PI
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
Fone: (89)3454-1348
EDUCACAO
E-mails:s
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato porvontade de qualquer uma das.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00110/2025
ja prestados.
Contrato
que
entre si
celebram
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a Pessoa Fisica VERIDIANA DA SILVA
da comarca de Fronteiras-PI.
OLIVEIRA, cujo objeto e, prestacao de servicos
junto a Secretaria Municipal de Educacao
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
Município de Fronteiras - PI, na fungao de
igual teor.
PROFESSOR CELETISTA DE CIENCIAS, 20H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
onteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Portaria GP 02/2025
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
CONTRATANTE
fisica, VERIDIANA DA SILVA OLIVEIRA portador(a) do RG N 2004032008710
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob No 018.162.243-24, residente e domiciliado(a) na
POVOADO SAO GONCALO, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
VERIDIANA DA SILVA OLIVEIRA
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
CPF: 018.162.243-24
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
CONTRATADO(A)
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO

O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFEssOR
CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educacao n
ESTADO DO PIAU
Município de Fronteiras - PI.
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00109/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
E-mails: smefronteiras@gmail.com
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicio,
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00111/2025
ontrato,
las avencadas
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razaio de agao ou omisstio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Pessoa
Fisica
CICERA
FREIRES
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
ANDRADE, cujo objeto e, prestacao de servicos
estiver sujeita;
junto a Secretaria Municipal de Educagao no
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para
Município de Fronteiras - PI, na funcao de
deste contrato
PROFESSOR CELETISTA DE CIENCIAS,20H,
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efe
pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
E obrigagaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A),
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA
DO VALOR A SER PAGO
Fronteira
ominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
fisica, CICERA FREIRES DE ANDRADE portador(a) do RG N 3.167.848 SSP/PI,
DOIS MIL REAIS)
inscrito(a) no CPF sob No 051.234.643-79, residente e domiciliado(a) na AV. 07 DE
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
SETEMBRO, N 1537, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
interesse publico e medida exce
ional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) po
Município de Fronteiras -- PI.
os locais e ou horarios de trabalho.
Ciana
Fones
daAndad
(Continua na proxima pagina)