Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@,gmail.com
Portaria-GP n 411/2025
CORRENTE-PI, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria-GP n 312/2025
Corrente-PI, 09 de outubro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal n 461/2009, de 21 de
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
dezembro de 2009, atualizada pela Lei 003/2023,
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI.
Considerando o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao que originou o
Processo Administrativo n 002/2025, e conforme preceitua o art. 6, $8 4, 5, 6 e seu
inciso I, da Lei Complementar n 003/2023, publicada em 09/11/2023, que modifica
RESOLVE:
o Regime Proprio de Previdencia Social de Corrente - PI de acordo com a Emenda
Constitucional n 103/2019, bem como toda a legislacao patria correlata, e Considerando
Art. 1 - Nomear, para o exercicio das funcoes do Conselho Municipal de
o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario Municipal de CORRENTE
Assistencia Social os seguintes membros:
CORRENTE-PREV,
1 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RESOLVE:
Titular: Paulo Henrique Dourado da Silva - CPF: 602.395.613-09
Conceder a servidora, Sra. MAGNOLIA FRANCA MARQUES, CPF n 683.218.563-
Suplente: Thalia Bezerra da Silva - CPF: 042.836.493-41
49, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, a partir.
desta data, na forma discriminada no verso desta Portaria.
II - Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Titular: Iane Deise de Oliveira Macedo Franca -- CPF: 042.068.793-97
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Suplente: Jessica Natalia da Silva Neves - CPF: 052.041.653-80
III - Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA
rRANigisaODE
Titular: Gracir Pereira Rodrigues - CPF: 030.685.153-94
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Suplente: Heliodora Carvalho Mascarenhas Luz - CPF: 019.031.493-12
REFEITO MUNICIPAI
IV- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular: Gabriane Pereira de Araujo - CPF: 073.931.743-16
PALACIO DOIS IRMAOS
Suplente: Luciene Vieira da Silva - CPF: 926.535.613-87
CEP 64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
V - REPRESENTANTES DAS IGREJAS
Titular: Adriano Souza Vilanova - CPF: 116.475.023-22
Suplente: Kalyfa Fernandes - CPF: 098.842.493-26
PROCESSON002/2025
VI - ORGAO OFICIAL DE ASSISTENCIA AGROPECUARIA
A. Vencimento, de acordo com o artigo 1, da Lei Municipal n 001/2025, RS
4.867,77
Titular: Gilberto Neiva Neto -- CPF: 096.878.403-82
B.Regencia, de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal n462 deR$
584,13
23.06.2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Venciment
Suplente: Roberto Ferreira Soares - CPF: 151.955.973-91
e Remuneracao dos Profissionais da Educacao do Município de
Corrente,
conformidade
1.216,94
Municipal
n 462, de 23.06.2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
11.738/2008..
D.Gratificagao Adicional C, de acordo com o artigo 45, da Lei Municipal RS
1.947,11
n 462, de 23.06.2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos,.
Vencimento e Remuneracao dos Profissionais da Educacao do.
Publique-se e Cumpra-se
11.738/2008..
TOTAL NA ATIVIDADE
R$
8.615,95
TOTAL A RECEBER
R$
8.615,95
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 09 de outubro de 2025.
FILEMON JOSE
FRANCISCO
DE SOUZA
E FRANCISCODE
NOGUEIRA
UZA NOGUEIR
Corrente-PI, 07 de outubro de 2025.
PREFEITO Municipal