Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII
"Woeta oliat

Prefeitura Municipal DE
EStADO dO Piauí
VERA MENDES
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
Trabalho, Inovagao e Tradigaoe.
EDUCACAO
EMAlL:semecvbpi@gmail.com
Portaria N005/22025 SEMEC
VARZEA BRANCA-PI, 16 DE SETEMBRO DE 2025
8.2 0 cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do orgao ou da
ducagao, do Município de Varzea Branca, Estado do Piauí, no
entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa.
uso de suas atribuicoes legais,
8.3 Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera
RESOLVE
convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificacao.
8.4 0 cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
bros servidores, citados abaixo, para cor
omissao d
registro de pregos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas
1012/2022.
PRO Alfabetizagao Na Idade Certa, conforme Portaria SEDUC-PI/GSE No:
e justificadas:
8.4.1Por razao de interesse publico;
aulo Sergio Paes dos Santos CPF: 165.095.618-59
8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forga maior; ou
8.4.3 Se nao houver exito nas negociacoes, nas hipoteses em que o preco de mercado se tornar superior
Membro -- Lidio Eder Pereira da Silva CpF: 010.099.193-93
ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26, 3 e 27,$ 42, ambos do Decreto n 11.462, de
esso Seletivo para Coordenador
2023.
Municipal eI
so seletivo
9. DAS PENALIDADES
esentada pelos candidatos a luz das regras
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicagao das penalidades estabelecidas no
edital
apresentados pelos candidatos;
9.1.1 As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos que,
rover comunicacao cor
a Equipe Estadual do PRO Alfabetizacao na Idade Certa
convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata.
V- Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados
9.2 E da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do descumprimento do
no edita
pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas
hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratagoes dos orgaos ou entidade participante
desempenho das atribuic8es da comissao
caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto
n= 11.462, de 2023).
documentacao referente ao processo seletivo
10. CONDIGOES GERAIS
Esta Portar
entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
10.1. As condiges gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
obrigacoes da Administragao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste,
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Varzea Branca -Pl, 16 de setembro de 202.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
Secretario MuI
oal de Educacao
Vera Mendes-PI, 16 de setembro de 2025.
CPF:991.441.583-00
CARLOS JOSE DA SILVA

PREFEITO MUNIICPAL DE VERA MENDES - PI
ALMEIDA REPRESENTACOES
O DO PIAUf
ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA
@gmail.com
EDUCACAO
VARZEA BRANCA
inscrita no CNPJ sob o no 02.488.226/0001-09
EDITAL N 004/2025-SELECAO DE FORMADORES E COORDENADORES PARA
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI
Instagram: prefitadeveramende Telefone: 89 3458-0043E-mail: preitrdramendesp@gmail.om
A Prefeitura do Município DE VARZEA BRANCA - PI, por meio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n
7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
7VERA MENDES
1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos
nunicipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito
de pron
mento tecnico
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
Manifesto
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa,
c poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e.
execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao

1.DO PROGRAMA
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das
1.1. O Programa de Alfabetizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do.
assinaturas digitais e contirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes necessarias

para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,.
Download De Copia Original
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 422/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
codigo fornecido:
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou

cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
b5e3f1fbcd474b9f482efb76ce1d659703e3041f3a7beb545afd4e0d78ff6f58
utilizado ea implem
tacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea promocao de formacoes para os
Assinaturas Digitais
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIVOS, visando a sua capacitacao continua
(Continua na proxima pagina)