Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAGAO
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n.01.612.560/0001-60
CNPJn.01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP64.678-000-BELEMDO Piauí-PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO DE CONTRATO
forma daLei14.133/21
HOMOLOGO
0presente
Processo Licitatoriode n013/2025, Procediment0,003/2025,
modalidade
Contrato: n 013/2025
cadeiras, meses e demais utensilios) para atividades e eventos neste Município, tendo comc
Processo Administrativo: n 013/2025
contratado a empresa ELISMAR FRANCELINA DE CARVALHO 04015767365 - ME, CNPJ
Procedimento Licitatorio: n 003/2025
sob on 40.453.815/0001-40, com o valor global de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais),
Modalidade: Dispensa de Licitação.
conforme Inciso II, do artigo 75,da Lei Federal n 14.133/21,atualizado pelo Decreto n
12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de locacao de bens moveis (cadeiras,
juridicos e legais efeitos
meses e demais utensilios) para atividades e eventos neste Município..
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob on
Belem do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2025.
01.612.560/0001-60.
Contratado: ELISMAR FRANCELINA DE CARVALHO 04015767365 - ME, CNPJ sob o no
40.453.815/0001-40.
Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Prefeito Municipal
Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024.

COMISSAO PERMANENTE DE Licitação

Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/ne, Centro
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
Contrato: n 014/2025
Processo Administrativo: n 014/2025
Procedimento Licitatorio: n 004/2025
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de lavagem e limpeza dos carros oficiais
da Prefeitura e secretarias municipais de Belem do Piauí.
DESPACHO DE RATIFICACAO
01.612.560/0001-60.
Contratado: 59.373.309 VINICIOS MACEDO MODESTO, CNPJ sob on 59.373.309/0001-70.
Valor Global: R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais)..
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
Contrato: n 013/2025
12.343/2024.

Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de locacao de bens moveis (cadeiras, meses e demais)
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
utensilios) para atividades e eventos neste
Município.
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
TERMO DE HOMOLOGACAO
empresa ELISMAR FRANCELINA DE CARVALHO 04015767365 - ME, CNPJ sob o no
40.453.815/0001-40, com o valor global de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), conforme
Na forma da Lei 14.133/21
suas
alteracoes,
HOMOLOGO
o presente
Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e
Processo Licitatorio de n014/2025,Procedimento n0,004/2025
modalidade
documentos que instruem este processo.
Dispensa, para a Contratagao de empresa para prestacao de servigos de lavagem e limpeza dos
carros oficiais da Prefeitura e secretarias munic
ipais de Belem do Piauí, tendo como contratado a
Para a execucao dos aludidos servicos.
empresa 59.373.309 VINICIOS MACEDO MODESTO, CNPJ sob on 59.373.309/0001-70,
com o valor global de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais), conforme Inciso II,
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
ONATHAS DE CARVALHONORONHA
JONATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais