Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n··o1.612.558/0001-90

PORTARIA Nº 109/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia a gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 395/2024, de 02 de dezembro de 2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauf e dá outras providências ··.

RESOLVE:

- Art. 1. Nomear a Sr. Llvia Fialho Coelho, inscrito no CPF nº 034.647.083-81 para o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista do Piauí PI.
- Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piaui/PI, 06 de fevereiro de 2025.

Francisco de Sousa Neto CPF nº 182.442.308-00 Prefeito Municipal de Bela VIJta do Plaul - PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n■ 01.612.558/0001-90

PORTARIA Nº 110/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Cr iança e do Adolescente do Município de Bela Vista do Piauí-PI e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf. ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 66, inciso Ve/e Art. 73, inciso I. parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 395/2024, de 02 de dezembro de 2024, que " R eorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal do Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí e dá oulras providê ncias ·· .

RESOLVE:

Art. 1. Nomear a Sr. Ana Mareia de Sousa Marques, inscrito no CPF nº 047.879.753-23 para o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município do Município de Bela. Vista do Piauí PI.

Art. 2 . A presente Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de janeiro de 2025~ revogando as disposições em contrário .

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025.

Francisco de Sousa Neto C PF n º 182.442..308-00 Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauf - PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N· 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 016/202S

- A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí / PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a abertura de Pregão Eletrônico, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 10.024/2019, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, podendo participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo na circunscrição do município de Bela Vista do Piauí -PI, para atender as necessidades da Frota Municipal.

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: às 08:00h do dia 19 de fevereiro de 2025.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 19 de fevereiro de 2025.
- c) INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 09:lSh do dia 19 de fevereiro de 2025.

5. e} REFERfNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
- f) FONTE DE RECURSOS: 500 Tesouro 1 540 Transferênci as do FUNDES 1 541 Complementação VAAF 1 542 Complementação VAAT 1 543 Complementação VAAR 1 544 Precatórios do FUNDEF l 553 PNAT 1 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 1 571-Transferências do Estado 1 576-Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Médio 1 600 Custeio de Saúde 1 621 Co-financiamento 1 631 Manut. do FMS 1 660 Transf. FNAS 1 707 Transf. da União 1 710-Transf. Especial dos Estados Emendas lmpositivas Saúd e 1 750- CIDE.
7. g} ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO.

h) PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Manutençã o da Junta de Serviço Militar 04.122.0402.2008.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Capacitação de Proficionais da Educação 12.361.1201.2022.0000; Transporte Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Manutenção do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Encargos com Educação Especial 12.367.1201.2036.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0CX)Q; Manut. do Ensino Fundam. Adm - FUNDES 12.361.1201.2041.0000; Manutenção do ensino Proficionalizante-60% 12.361.1201.2077.0000; Manut.Ensino Infantil Administrat-FUNDEBPré Escola 12.365.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magistério -FUNDES - Creche 12.365.1201.2047.0000; Manutenção do ensino Proficionalizante-60% 12.365.1201.2077.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Enfrentamento Emergencia COV1D 19 10.122.1001.2082.0000; Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.0000; Programa Saúde Bucal - S. B. 10.301.1001.2050.0000; Programa Farmacia Basica 10.301.1001.2052.0CX)Q; Programa Atenção Basica ·Custeio 10.301.1001.2053.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Serviços de Saude­ Estado 10.301.1001.2075.0000; Apoio ao Conselho Municipal de Saude 10.301.1001.2079.0000; Programa Vigilancia Sanitária-Custeio 10.304.1001.2051.0000; Programa Vigilancia Epidemiologica-Custeio 10.305.1001.2056.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Capacitação de Recursos Humanos 08.244.0801.2058.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000; lndice de Gestão Descentralizada - IGD08.243.0801.2065.0000; Psb- Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial­ PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficies Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 08.244.0801.2071.0000; Conferências Municipais Assist. Social 08.244.0801.2072.0000; Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0801.200S.0000; Atenção a Criança e Adolescente em Sit. Riscos Pes. e Social 08.243.0801.2074.0000.

- i) VALOR ESTIMADO: R$ 1.836.950,00 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Bela Vista do Piauí /PI, 06 de fevereiro de 2025.

Lissandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FMAS

COFINANCIAMENTO ESTADUAL

Saldos a serem reprogramados do ano 2024 para utilização no ano 2025

Bela Vista do Piauí, (PI), Janeiro de 2025

Pça Vereador Raul Alcides dos Reis, 10- Centro -CEP: 64.705--0001 BELA VISTA DO PIAUI PI · (089) 3499 00961 E-mail: pmbelavistapi@gmail.com

(Continua na próxima página)

Pregão Eletrônico n 001/2025

Processo Adm. n 11 016/2025

FLS.Nº \_\_ \_

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