Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101 , centro CEP:64.150-000 " Um novo te mpo".

PORTARIA Nº 54/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO EC OMPOSIÇÃO DE BANCO E CADASTRO DE RESERVAS PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA EM MATIAS OLÍMPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDe NCJ AS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piau.i, no uso de s uas atribuições Constitucionais e da Lei Orgânic a Municipal,

RESOLVE

Art. 1°. Nomear as pessoas abaixo elencadas como membros da comissão da Secretaria Municipal de E ducação SEMED, para análise e execução da chamada pública para seleção e composição de banco e cadastro de reservas para professores alfabctizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado PBA em M atias Olimpio - PI.

- Eduardo da Silva Ribeiro CPF Nn 649.782.063-91
- Gevandi Damasceno - CPF Nº 004.237.453-79
- Maria .José de Oliveira Nunes - CPF Nº 010.681.123-10
- NadhJa Carmélia Alves Pinheiro Aguiar - CPF Nº 473.750.193-04
- Maria da Boa Esperança Irene de Meneses - CPF N º 885.259.107-91

Art. 2°. Esta p ortaria enLrará em vigor na da ta de s ua p ub licação, revogando-se as disposições contrária s.

Dê-se ciência , publique-se e cumpra-se.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história "

PORTARIA Nº 056, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previ­ denciário no íimbito do Regime Próprio de Pre­ vidência Social do Município de Matias Olím­ pio-PI."

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO, ESTADO DO PIAuf, eo FUNDO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU­ NICIPAIS DE MATIAS OLÍMPIO -MATIAS OLÍMPIO-PREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 481/2017:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA, CPF nº 801.398.333-15, matricula nº 54-1, é titular do cargo efetivo de PROFESSORA, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Muni­ cípio de Matias Olímpio;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 02/2025 está instruído com documentos pessoais e com informações do setor de pessoal da Prefeitura Muni­ cipal, na forma da Resolução TCE/Pl nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APO­ SENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de transição contida no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §Sº do art. 40 da Constituição Federal e art. 39 da Lei Municipal n· 481/2017 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Matias Ollmpio MATIAS OLÍMPIO-PREV;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA, conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 3.335,54 (três mil, trezentos e trinta e cinco reais e cin­ quenta e quatro centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINACAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE | DISCRIMINACAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, conforme art. 38 da Lei Municipal nº 480/2017 - Estatuto dos servidores públicos de Matias Olímoio . | R$ 2.462,07 |
| B. TRIENIO, conforme arts. 26 e 27 da Lei Municipal nº 490/2009 - Plano de Carreira do Magistério de Matias Olírnoio. | R$ 750,37 |
| C. QUINQUENIO, conforme art. 62 da Lei Municipal nº 480/2017 - Estatuto dos servidores públicos de Matias Olímoio. | R$ 123,10 |

| TOTAL DA REMUNERAÇÃO NAATIVIDADE 1 | RS3.335,54 |

| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIRNA INATIVIDADE ! | RS3.33S 54 |

Art. 2° O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela parida­ de.

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Matias Olímpio (PI), 02 de abril de 2025.

GE NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito Municipal de Matias Olímpio-PI

,jbr1,op"fa• ANTÓNWÔG RÍóARABRÍTO Gerente Executivo do MA TIAS OLÍMPIO-PREV

Matias OUmpio PI, 02 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 1 O 1, Centro, CEP: 64. 150-000

PORTARIA Nº. 55/2025.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Matias Olímpio PI.

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. l° -Nomear o Sr. Gilrnar Martiniano de Freitas, brasileiro(a), inscrito no CPF sob o Nº. 066.xx.x.xx.x-17, para asswnir o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município, nos termos da Lei Orgânica do Município de Matias Olímpio-PI.

Art. 2º -A nomeação de Diretor para o exercício do cargo de confiança começa a vigorar com data retroativa a partir de O 1 de abri I de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito de Matias Olímpio , 02 de abril de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal