Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

1 d: 13 BSBE DAB 1 F 08486

~ IPMPI

Instituto de Prevld,ncla Municipal de Piripiri CNPJ: t◄,732.391/0001-◄J Rua Joaio de Freitas, n° 61 Centro CEP: 6426().000

PORTARIA N• 657 /2025 - PIRIPIRI· PREV

Piripiri-PI, 02 de abril de 2025.

Concessão Pensão Por Morte.

A Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1· -Conceder a ROSEMEIRE LIMA DE MELO, RG n· 1.473.228, CPF: 708.851.253-04, o beneficio de Pensão Por Morte, perante ao falecimento de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, servidor Inativo, RG n· 103.023 · SSP/PI, CPF: 306.232.603-44, Data do Óbito: 03/06/2024, sendo fixado os proventos da seguinte forma:

COMPOSIÇÃO REMUNATÓRIA DO BENEFICIO

| IPMPI-PROVENTOS | R$1.518,00 |

| Aposentadoria por Invalidez com base no Art. 37, §52 da Lei Munlcioal n• 689/2011. | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |

BENEFICIÁRIO (A)

Munld ai n· 689

| NOME | DEP. | CPF | TI o | VALOR R$ |

| ROSEMEIRE LIMA DE MELO | Com anheira | 708.851.253-04 | Vitalícia | RS 1.51800 |

Lei

2011, no Art. 18, Inciso

- Art. 2· · A pensã o por morte de que trata esta portaria é concedida a partir da data do requerimentn, ou seja. a parttr do d.Ja 15 de ju1ho de 2024 e possui carátervitaHcio .

Art. 3et -

pagamento do beneficio da Pensão Por Morte fica a cargo do Fundo de Previdência

Municipio de Piripiri, confonne Art 44, li

Social do

eArt. 45 Lei municipal n° 689/2011 sem direito a paridade.

Art. 4· Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2024.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PublcadanoDiirtoQficiatem\_l\_J\_ .

~ IPMPI

Instituto de PrevldAncla Munlclpal de Piripiri CNPJ: 14.732. 391/0001-43 ~ Joao de F,.tt:115, n· 61 c.nt-rG CEP: 64260·000

PORTARIA N· 658/2025 IPMPI

~ IPMPI

Instituto de PrevldAncla Munlelpal de Plrfplrt

CNPJ: 14.732.391/0001-43 Rua JOao de freitas, n• 61

PORTARIA ... 65912025 IPMPI

Centtv -

CEP: 6-4260·000

Piripiri, 02 de Abril de 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Resotve:

Art. 1· Conceder aposentadoria por Idade à servidora púbUca municipal. MARIA DE .JESUS SILVA MENDES, RG: 922.809, CPF: 828.381.863-53, ocupante no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇO. sob matrícula nº 619S-1 , com proventos proporc:ionals ao tempo de contribuição de 23 anoe, 10 me···· 15 dias ou 8.721 dias. sendo fixados da seguinte forma:

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIDADE | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIDADE |

| Sal6rlo - base | R$1.518,00 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$1.518,00 |

| CÁLCULO DOS PROVENTOS NAINATMDADE | CÁLCULO DOS PROVENTOS NAINATMDADE |

| Art.1• da Lei n• 10.88712004-- C.tcuro | ,a 1.273,&e |
| PROPORCfONALIDADE 78.~ | R$ 1.004.92 |
| -- PROVENTOS A ATRIBUIR NA tNATMDADE tvalor • 1 •-+•cto ao aallllrlo mfnhno viaente\ | 1 R$ t .518,00 |

Art. r - A aposentadoria enquadra--se no artigo 40 da lei m1.micipal nº 68912011 cumulado com art. 1°, §§§§§ 1°, 2°, 3°, 4° o 5° da Lei Fodef"81 nº 10.687/2004.

Art. 3° O pagamento do benefício de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Piripiri, conforme a Lei municipal nº 689/2011 .

Art. 4° - Os proventos são proporcionais ao tempo de contribuição, com os cálculos pela aritm6tica simples ... m direito ao reaJu·te pela paridade plena com os servidores que estão em atividade.

- Art. S- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir do dia primeiro de maio de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se, Publtque-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aoa 02 de Abril de 2025.

venfüãAÍvesdeÓÍvelra Monteiro Prefeita

PORTARIA CONJUNTA Nº fLll../2025- GAB - SESAM, de 31 de março de 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI, no uso das atribuiçõ es que lhe são conferidas pelo art. 90, II, "a"/'b","c" da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

RESOLVE:

Art. l° -CONCEDER, o servidor IRANILDO DOS SANTOS PEREIRA, Vigia, matricula nº 5635-1 , portador da Cédula de Identidade nº 2.441.046 SSP/PI e CPF nº 013.675.493-70, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ACOMPANHAR DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA , pelo períod o de 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 01/04/2025 e termino em 30/09/2025, nos termos do artigo 83, § 3° da Lei Mwúcipal nº 512/2005 e Art. 54, §3º da Constituição Estadual.

Art. 2º-A presente portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2025~ revogando­ se as disposições em contrário .

Art. 3°- Dê-se Ciência, Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Concessão de Aposentadon·a especial do Professor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuiçõ es legais,

Resolve:

- Art. 1· Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, DEUSELINE RODRIGUES DA SILVA, REGISTRO GERAL-CPF N·: 643.427.513-72, ocupante no cargo de Professora, Classe .. A ... 25h, sob matricula n· 5067-1, contando com o tempo de contribuição de 2S anos, 04 meses e 17 dias ou 9.270 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:
- Art. 2· - A apos entadoria enquadra-se no artigo 6·. I ao IV da EC 41/2003 e/e Art.79 e Art.41 da Lei Municipal ntt 689/2011.
- Art. 3· -O pagamento do beneffclo de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Piripiri, conforme a Lei municipal nª 689/2011.
- Art. 4· - Os proventos de que trata esta portaria serã o reajustados pela paridade.
- Art. 5 8 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partJr do dia primeiro de maio de dois mil e vinte e cinco.

| Sal.irio - base | R$ 3.848,52 |

| Art 34, 36 e 37 da Lei o• 432/2003 - Plano de Carreira do Mam..+érfo. | |
| Adicional de Tempo e Serviço20% | R$ 769,70 |
| Art: 47, §§ 1e e 22 da Lei ntt 432/2003 - Plano de Carreira do Maaitt-'rio. | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.618,22 |

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 02 de Abril de 2025.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 31 (trinta e um) dias do mê s de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Prefeita Mwúcipal de Piripiri

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