Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

2 de5

RRF-0- ANEXO 4 (LRF. art. 53, iriciso 11)

| FUNDO t:M CAPITALl2.AÇÃ0 (PLANO PREVIDENCIÁ RIO) | FUNDO t:M CAPITALl2.AÇÃ0 (PLANO PREVIDENCIÁ RIO) | FUNDO t:M CAPITALl2.AÇÃ0 (PLANO PREVIDENCIÁ RIO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS • RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEITAS RFALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1) | 3.340.000,00 | 5.667.64 1,67 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 1.857.000,00 | 968.980,30 |
| Ativo | 1.857.000,00 | 968.980.30 |
| Inativo | 0.00 | 0.00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Rcccitlll de Con1ribuiçõc aPiltronais | 1.175.000,00 | 959.852,71 |
| AlÍVO | 1.175.000,00 | 959.852,71 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| RcccitaPatrimonial | 303.000,00 | 3.738.808,66 |
| Rc<::citas lmobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 303.000,00 | 3.738.808,66 |
| Ovtl"lls Rcccitu Patrimoni11is | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 5.000,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 5.000.00 | 0,00 |
| Receita de Aportc-s Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do RPPS (li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Com:n1 es | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS OE CAPITAL (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Dil'(;itos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amoni7.ação de Empré:stimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS 00 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ·{IV)• (1 + 111 - 11) | 3.340.000,00 | 5.667.641,67 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (flJNDO EM CAPITALlZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o) | DF.SPFSAS EMPENHADAS ATt O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATt O BIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (&) |

| lkncfü:ios | 325.000,00 | 50.638,99 | 50.638,99 | 50.638,99 | 0,00 |
| Aposcnladorias | 205.000,00 | 22.770,00 | 22.770,00 | 22.770,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 120.000,00 | 27.868,99 | 27.868,99 | 27.868,99 | 0,00 |
| Outras Despesas Pn:videnci!rias | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dcm.:1is Despesas Previdcnci4rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO flJNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 375.000,00 | 50.638,99 | 50.638,99 | 50.638,99 | 0,00 |

FONTE: SCP! · Con1 abilidade (9.50.29.1249), PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li) RESULTADO PREVIDENCIÁR IO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) | 2.965.000,00 | 5.617.002,68 | |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | | | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMEN TÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMEN TÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | |

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o

RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Caixa

Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

-53.847,25

104.991.403,17

8 761619,15

| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS A rt O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (VII) | 20.956.000,00 | 4. 185.72 1,05 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 8. 154.000,00 | 1.211 .667,33 |
| Ativo | 8.0 19.000,00 | 1.198.600,93 |
| Inativo | 130.000,00 | 12.663,65 |
| Pensionista | 5.000,00 | 402,75 |
| Receita de Contribuições Patronais | 8.892.000,00 | 1.221.414,93 |
| Ativo | 8.892.000,00 | 1.221.414,93 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 2.960.000,00 | 1.622.706,66 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 2.960.000,00 | 1.622.706,66 |
| Outras Rcccilas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Rcceilas Correntes | 950.000,00 | 129.932, 13 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 950.000,00 | 129.932, 13 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

00 RPPS

APORTES REALIZADOS

SALDO A TIJAL

RELA TÓR1O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÜBLICOS

PERTODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DO REGIME PRÓPRJO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Emprést imos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX)• (VII + VIII)

20.956.000,00

4.1 85.721,05

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Beneficios | 20.185.000,00 | 3.344.694,82 | 3.344.694,82 | 3.344.694,82 | 0,00 |
| Aposentadorias | 18.300.000,00 | 3.060.493,% | 3.060.493,96 | 3.060.493,96 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 1.885.000,00 | 284.200,86 | 284.200,86 | 284.200,86 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 70.000,00 | 55.164,28 | 8.488,56 | 8.488,56 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 70.000,00 | 55.164,28 | 8.488,56 | 8.488,56 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 20.255.000,00 | 3.399.859,10 | 3.353.183,38 | 3.353.1 83,38 | 0,00 |
| RESULTADOPREVIDENCIARIO -FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) • (IX- X) | 701.000,00 | 785.861 ,95 | 832.537,67 | 832.537,67 | 0,00 |

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO

BENS E DIREITOS DO RPPS

(FUNDO

EM REPARTIÇÃO)

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS

PREVISÃO

ATUALIZADA

1.723.000,00

1.723.000,00

DO RPPS

APORTES REALIZADOS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Fonnação de Reserva

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicaçõe s

ReceitasCorren1es

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS (XII)

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

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| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATE O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATE O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (O | RS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g) |

| Despesas Correntes {XIII) | 1.992.999,95 | 732.015,50 | 75.498,2 1 | 74.898,21 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 482.000,00 | 87.o37,94 | 63.224,35 | 63.224,35 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 1.510.999,95 | 644.977,56 | 12.273,86 | 11 .673,86 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 330.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) | 2.322.999,95 | 732.015,50 | 75.498,2 1 | 74.898,21 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) • (XII-XV) | -599.999,95 | -324.600,72 | 331.916,57 | 332.516,57 | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | | | | | 32.342,69 |
| Investimentos e Aplicações | | | | | 13.064.284,01 |
| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO -4 12.481 ,97 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO -4 12.481 ,97 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO -4 12.481 ,97 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO -4 12.481 ,97 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO -4 12.481 ,97 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO -4 12.481 ,97 |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO 1 ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATE O BIMESTRE (b) | RECEITAS REALIZADAS ATE O BIMESTRE (b) |
| Contnbmçõc s dos Servidores | | | 0,00 | | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | | | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEÁCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | | | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (0 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g) |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões Outras Despesas Previdenciár | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ias | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) • (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇA LVES 180.804.563-72 CONTADOR

· RPPS

340.206,61

43.370.969,10

7.529.944,44

407.414,78

407.414,78

5 deS

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são tambem consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

| RECEITAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| PRIMÁRIAS | ATUALIZADA | Jan a Fev/2025 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1) | 341.907.345,00 | 67. 122.632,38 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 41.255.719,00 | 6.201.925,41 |
| lPTU | 5.672.964,60 | 382.000,31 |
| ISS | 22.826.535,40 | 3.759.0 15,89 |
| ITBI | 1.800.000,00 | 206.694,35 |
| IRRF | 8.064.7 19,00 | 1.195.890,52 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 2.891.500,00 | 658.324,34 |
| Contribuições | 9.618.229,00 | 1.969.306,79 |
| Receita Patrimonial | 1.786.200,00 | 4.074.564,78 |
| Aplicações Financeiras OI) | 1.150.200,00 | 550.298,72 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 636.000,00 | 3.524.266,06 |
| Transferências Correntes | 287.137. 197,00 | 54.538.372,33 |
| Cota Parte do FPM | 60.800.000,00 | 10.916.o3 1,0l |
| Cota Parte do ICMS | 30.777.323,00 | 4.706.99 1,46 |
| Cota Parte do IPVA | 16.000.000,00 | 6.302.467,80 |
| Cota Parte do ITR | 8.000,00 | 31 1,74 |
| Transferên cias da LC 61/1989 | 12.000,00 | 2.696,46 |
| Transferencias do FUNDES | 60.824.237,00 | 16.645.286,34 |
| Outras Transferências Correntes | 118.715.637,00 | 15.964.587,52 |
| Demais Receitas Correntes | 2.110.000,00 | 338.463,07 |
| OutrasRcceitasfinancciras(lll) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 2.1 10.000,00 | 338.463,07 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) : (1 ·(li + Ili)] | 340.757.145,00 | 66.572.333,66 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 22.739.000,00 | 4.883.247,31 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 3.280.000,00 | 5.377.530,19 |
| RECEITAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 34.763.000,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito(VIU) | 1.000,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos(IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 30.000,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pcnnanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 30.000,00 | 0,00 |
| Transferênciasde Capital | 34.732.000,00 | 0,00 |
| Convênios | 33.736.000,00 | 0,00 |
| Outras Transferênciasde Capital | 996.000,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primária s (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primárias | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(Xlll) - [Vll •(VIII + IX+ X+ XJ + XII)) | 34.762.000,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVl) = (IV + V+ XII I + XIV) | 398.258. 145,00 | 71.455.580,97 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV + XIII) | 375.5 19.145,00 | 66.572.333,66 |

FONTE; SCP!· Contabilidade (9.50.29.1249), PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

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