Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES RUA MARIANO MENDES 06.553.614/0001-87 Exercício ; 2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.940

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - F.M.S

892 10.301 .0020.1674.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 601 00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estr 999 000 Nêo se aplica

926 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE 1.000.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transfertnelas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feoerat - BIOeo de Mar 999 ooo Nao se apliea

934 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não se aplica

937 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE 1.100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar NOOse aplica

1092 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aber to na forma do artigo anterior ser á coberto com r ecursos provenien tes de :

Excesso:

8.504.575,00

2.800.000,00

2.884.575,00

250.000,00

2.550.000,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES RUA MARIANO MENDES 06.553.614,0001-87 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 47 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.963

02 15 03 HOSPITAL PEDRO VASCONCELOS 1039 10.301.0020.1161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE OBRAS E INSTALAÇ ÕES -500.000,00 4.4.90.51.00 631 999 000 F .R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados tN~o se aplica

-2.500.000,00 Artigo 3o . Es tede creto entra em vigo r na data desuap ublicac ão .

MIGUEL ALVES, 16 de outubro de 2025

FRANCISCO

Anlntdc>Mfo,,.\_.

~:TONIOREBlLO

PAIVA~l 99604ll90 PAIVA:019%043)90

FRANCISCO ANTÓN IO R DE PAIVA PREFEITO MUNICIPAL

"Dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão, revogação das funções de confiança, e contratos temporários do município de Miguel Leão (PI)."

A Prefeita Municipal de Miguel Leão , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e Art. 99, inciso li, alínea "a", c/ce art. 80, Parágrafo Único , da Lei Orgânica do Município de Miguel Leão-PI.

CONSIDERANDO, a necessidade de organização da Administração municipal;

CONSIDERANDO, a necessidade de organização de execução financeiro orçamentár ia do municíp io de Miguel Leão (PI);

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão , as funções de confiança, são de livre nomeação exoneração ;

DECRETA:

Art. 1° Ficam exonerados todos os titulares de cargos em comissão , função de confiança, e contratos temporár ios, exceto os Secretários Municipais, Ouvidoria, Controlador Municipal, Coordenadoria de Politicas Públicas para Mulheres, Chefe de Gabinete, Fiscal de Contratos, Gestor de Contratos, Agente de Contratação , Equipe de urgência 24 h, Equipe Odontológica da Atenção Bás ica, Médico da Atenção Básica , Coordenação do CRAS.

Art. 2°. Revogada as disposições em contrário , este decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Miguel Leão (PI), 28 de novembro de 2025.

NEUZA CUNHA D

Assinado de forma digital por

NEUZA CUNHA DE

387

J\_\_..oaaos: 2025.11.28 11 :50:55

DECRETO Nº 038/2025

Fontes de Recurso

540

542

550

600

601

Artigo 3o .Este decreto e nt raem vigor na data desuap ubl icação .

MIGUEL ALVES, 01 de outubro de 2025 FRANCISCO AnlnMO de~ ANTONIO REBELO DE dl9ltal por FRANCISCO PAIVA.-01996043390 ::.= :: FRANCISCO ANTÓNIO R DE PAIVA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES RUA MARIANO MENDES 06.553.614/0001-87 Exercício: 2025

Abre no orçHmento vigente créd ito 8dlclof181 especiHI e d8 outr85 providênci85

Res o lve : Artigo lo .Fica aberto no orçame nto vigen te, um crédito adicional na i mportã ncia de R$2 . 500 . 0 0 0 , 0 0 distr ibuidos as seguin tes dotaçôes :

Suplementaçã o ( + ) 2.500.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

1094 10.303.0020.2702.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE MATERIAL DE CONSUMO 1.250.000.00 F.R.: 1 600 00 Transíerflncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não se aplica

1095 10.303.0020.2702.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUDE 1 .250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar NAoae aplica

Art.igo 20 . Oc rédit o abert.o na f or ma doart.igo ant:erior se r á co bert.o com recursos pr oveni en tes de :

Anulação:

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · F.M.S

885 10.301 .0020. 1160.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUDE -500.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Nã o se 3pllca

889 10.301 .0020. 1170.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não 58 aplica

927 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃ O DO SISTEMA OE SAUDE -400.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Tram;ferências Fundo a Fundo de Recuí50& do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apUca

935 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE ·1.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 TronMerGnclas: Fonoo a Funoo oe Roouroos oo SUS proven1ent88 oo Governo Estooua1 NAose apUca

02 15 03 HOSPITAL PEDRO VASCONCELOS