Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

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ATeNcAO:
Itainopolis
Se a conta bancaria NAO for de titularidade do candidato, o
candidato devera preencher um documento autorizando o deposito em conta
de terceiro e informando os dados bancarios para deposito.
Decreto N 014 DE 29 DE ABRIL DE 2025
Este documento devera ser anexado ao e-mail de manifestacao
de nao interesse em continuar no Concurso.
efetivo do Município de Itainopolis-PI, bem
s 3o A FuVAPI recebera todos os pedidos de devolucao e apos
como autoriza a divulgacao de novo
a data limite estabelecida no 2 publicara a listagem dos candidatos a
cronograma do Concurso Publico aberto
pelo Edital n0,001/2024,
e da outras
serem ressarcidos pelos depositos de devolucao.
s 4o A FuNvAPI realizara a devolugao das inscricoes no
O prefeitO Municipal de itainopoLis, estadO dO
periodo de acordo com o Item 4.3.3 do Edital.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;.
5o Os candidatos que nao se manifestarem quanto ao nao
CONSIDERANDO o Decreto Municipal no 053 de 18 de
interesse em continuar no concurso publico estarao automaticamente

inscritos.
ID no OF8BE6152FCD371C,que determinou a suspensao temporaria do
$ 6 O edital com a relagao dos candidatos que tiveram suas
cronograma de execugao do Concurso Publico para provimento de cargos
inscricoes homologadas sera divulgado, conforme cronograma a ser
efetivos previsto no Edital n0,001/2024;
publicado,

CONSIDERANDO que o referido Decreto Municipal previu a
retomada
Art. 6o Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto
Administrativa com a edicao e publicacao de um novo cronograma;
entra em vigor nesta data.
certame para o provimento de cargos essenciais ao funcionamento da
Registre-se em livro proprio,publique-se cientifique-se e cumpra-se.
administracao publica, devendo ser mantidos os atos anteriores ja realizados
e publicados.
CONSIDERANDO o parecer favoravel da Procuradoria Juridica
e da Secretaria de Administragao quanto a viabilidade juridica e orcamentaria
MIgUeL RODRIgUeS DE MOURA
da retomada do concurso;
Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1o Fica autorizada a retomada do Concurso Publico Edital n

001/2024,
destinado ao provimento
de cargos efetivos no ambito do
Município de Itainopolis, Estado do Piauí, bem a divulgacao de novo
ESTADO DO Piauí
cronograma.
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Art. 2 As etapas do certame serao retomadas a partir da fase
em que se encontravam no momento da suspensao bem como a reabertura
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
das inscricoes, respeitado o cronograma a ser divulgado por meio de edital
PATOs DO Piauí
especifico.
Art. 3o Cabera a Secretaria Municipal de Administracao em
conjunto com a Comissao Organizadora do Concurso adotar todas as
Oficio n 024/2025 - CPL
Patos do Piauí -- PI, 29 de abril de 2025
providencias necessarias para a reprogramacao das etapas do concurso,
inclusive nova convocacao, quando cabivel, dos candidatos envolvidos.
Art. 4 A Secretaria de Administracao e Planejamento, em
Assunto: Retorno a sessao -- prazo de 24 horas.
articulacao com a Secretaria de Financas, devera assegurar os recursos
financeiros necessarios a execugao das etapas remanescentes do concurso.
Prezado senhores,
Art. 5o Os candidatos que realizaram o pagamento da taxa de
Com os cumprimentos de praxe, comunicamos que, conforme deliberagao ocorrida,
inscricao e que NAO tenham interesse em continuar inscritos, deverao se
devera ser realizado o retono a sessao do Processo n 044/2025; Pregao Eletronico
manifestar para ter o valor da inscricao devolvido.
n 023/2025; Abertura da sessao: 16:00 horas, do dia 22.04.2025, Objeto: Contratagao
S 1o O pedido de restituicao da taxa de inscricao sera procedido
de empresa para fornecimento de material odontologico para o Município de Patos
de acordo com o Item 4.3 e seus subitens, previsto no Edital.
do Piauí -- PI, no prazo de ate 24 (vinte e quatro) horas a contar da publicagao deste
oficio, dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) as 09:00 (nove horas), a fim de dar
s 2 A manifestacao de nao interesse e informacoes bancarias
prosseguimento aos tramites pertinentes.
devem ser enviadas para oe-mail: concursoprefeituraitainopolis@gmail.com,
ate a data limite de 12 de maio de 2025, seguindo as orientacoes abaixo:
Solicita-se especial atencao ao cumprimento do prazo, a fim de evitar prejuizos ao
andamento dos trabalhos administrativos e garantir a regularidade processual.
ORIENTACOES PARA MANIFESTACAO DE NAO INTERESSE EM
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposigao para quaisquer
Assunto: Manifestacao de Nao Interesse
esclarecimentos.
O corpo do e-mail deve conter 3 informacoes:
Renovando votos de elevada estima e consideragao, coloco-me a disposicao para
1) Nome do candidato, no de inscricao e cargo
eventuais esclarecimentos
2) Eu nao tenho mais interesse em continuar inscrito junto ao Concurso
Publico do Município de Itainopolis-PI Edital n0,001/2024..
Atenciosamente,
3) Solicito a devolucao do valor da inscricao e informo os dados bancarios:
JOAQUIM LOPES DOSE
Assinado de forma digital por
. Dados Bancarios:
VOAQUIM LOPES DOS REIS
No da Agencia:
No da Conta:
Joaquim Lopes dos Reis Neto.
Conta em nome do candidato:
CPF do candidato (titular da conta):
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais