Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

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GESTÃ02025-20 28

EXTRATO DE CONTRATO

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GESTÃ0 2025-2028

A ~,la dos elementos contidos no presente processo de~damente justificado, CONSIDERANDO que oP ARECER JURIO ICO prevêa DISPENSAemcooformidade ao disposto no artigo 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO a existê nda de dotação Díçamen!Aria para a referida aquisição , e que foram cumpridas as exigê ncias legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial eo disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei F ederal nº 14.133/2021 , RATIFICO a presente dispensa de Licitação .

Autorizo em consequência, a Pfoceder-se à contratação nos termos da adjudicação expedida pela Comissao contratação, conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO , PARAMETRIZAÇ Ã O, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO , TESTES, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMA WEB INTEGRADO PARA GESTÃO TRIBUTÁ RIA MUNICIPAL, ABRANGENDO MÓ DULOS DE ADMINISTRAÇ Ã O TRIBUTÁR IA, DOMICILIO TRIBUTÁ RIO DIGITAL, ISS/SIMPLES NACIONAL, PROCESSOS ELETRÔ NICOS, CADASTRO IMOBILIÁ RIO E PORTAL DO CONTRIBUINTE, INCLUINDO EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, GUIAS DE ARRECADAÇÃO , INTEGRAÇÃO BANCÁRIA , INTELIGÊ NCIA FISCAL E DEMAIS FUNCIONALIDADES NECESSÁR IAS Á MODERNIZAÇÃ O, ORGANIZAÇÃ OE CONTROLE DAS RECEITAS PRÓ PRIAS DO MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

JOIN TECNOLOGIA E DESNVOLVlMENTO LTDA {JOIN) · PESSOA JURIDICA OE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA ARLINDO NOGUEIRA, N' 333, SALA 404 EDIF LUIS FORTES, C ENTRO, TERESINA-PI. INSCRITO NO CNP J SOB ON' 54.492.401/0001-35.

VALOR GLOBAL: PAGAMENTO ÚNICO NO VALOR DERS 12.000,00 {DOZE MIL REAIS) E 12 {DOZE) PARCELAS MENSAIS OE RS 4.000,00 {QUATRO Mil REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL OER $ 60.000,00 {SESSENTA MIL REAIS).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso li, da Lei nº 12.34312024.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de llcltaçao.

Fonte de Recurso,: ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade ~ai, e que após seja o presente expediente devidam ente autuado e

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11 OE DEZEMBRO DE 2025.

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GESTÃ O 2025- 2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31S/202S

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissã o de Contratação, toma públi co aos interessados que está recebendo propos1aS adicionais no prazo de 3 (três) dias útei s para a contrataçã o de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais infantis, suplementos nutricionais enterais e medicamento antipsicótico em solução oral, conforme condiçõ es, quantidades e especificaçõe s detalhadas no Termo de Referê ncia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 º de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propos1aS serão disponibilizados atravé s de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail com.

As propos1aS deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgroi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11 de dezembro de 2025.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Bab:a Grande do Ribeiro-PI. 11 OE DEZEMBRO OE 2025.

Atenciosamente.

JO&;OUSA

-Prefeito Municipal-

PROCESSO OE DISPENSA N'. 0591 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 31012025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 41212025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75. INCISO II DA LEI N" 14.133/21 C/C DECRETO N' 12.343/2024

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI CNPJ N"25.140.579/0001-19 CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO-CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI ENDEREÇO : PRAÇA

CONTRATADA:

CELEBRARY EVENTOS LTDA {CELEBRARY EVENTOS) - PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA MARTINS DOS SANTOS. N' 5556, BAIRRO DE FATIMA BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB ON' 27.047.38910001-87.

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N ' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA. PORTADORA DO CPF N ' 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO , AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE E VEN TOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIAUI, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO , DECORAÍÃO, ORNAMENTAÇÃO , MONTAGEM E DESMONTAGEM OE MOBILIÁRIOS, ESTRUTURAS. REVESTIMENTOS TÊ XTEIS, ILUMINAÇ O CÊ NICA E DEMAIS ITENS DECORATIVOS (TAIS COMO CAPAS DE CADEIRAS, TAMPÕES REDONDOS. TOALHAS DE MESA. T APETES. CADEIRAS DE FERRO E PLÁSTICO, CORTINAS DE MALHA, COLUNAS ESPELHADAS, ARRANJOS, ÁRVORES OE FLORES, SOFÁS , MESAS, CILINDROS, VASOS E DOCEIRAS DE VIDRO, KIT DE LETRAS, CANHÕ ES DE ILUMINAÇÃO , E NTRE OUTROS), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS DO TERMO OE REFERÊNC IA.

FONTE DE RECURSOS:

ICMs-FPM-FPE·SEMEC·PNAE-PEJA-POOE-BRASIL CARINHOSO-BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE E OUTROS RECURSOS PRÕ PRIOS

VALOR: R$ 60.539,00 {SESSENTA MIL, QUINHENTOS E TRINT AE NOVE REAIS)

111 DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊ NCIA DO CONTRATO SERÁ A PARTIR DA DATA DA SLA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO ATÊ 31 ITRINTAE UMI DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA RATIFICAÇÃO : 11 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA 11 DE DEZEMBRO OE 2025

SIGNATÁRIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N"25.140.579/0001-19, {CONTRATANTE). CELEBRARY EVENTOS LTDA {CELEBRARY EVENTOS), CNPJ N' 27.047.389/0001-87{CONTRATADA)

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GESTÃ0 202&·2028

TERMO DE RATIFICAÇ ÃO DISPENSA DE LICITAÇ Ã O Nº 05912025

A vista dos e lementos contidos no presente processo devidamenle justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO pre~ a DISPENSA em conformldadeaodispostonoartlgo 75, inciso li, da Lei Federal nº 1 4.1 l3/2021, CONSIDERANDO a existência de dotação orçamentària para a referida aquisição, e que f0<am cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, in ciso VIII, da Lei Federal nº 1 4.133/2021, RATIFICO a presente dispensa de Llcitaçao.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicaÇêo expedida peta Comissão contratação, conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO , AMBIENT AÇÃO E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO­ PIAUI, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO , DECORAÇÃO , ORNAMENTACÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MOBILIÀRIOS, ESTRUTURAS, REVESTIMENTOS T~XTEIS, ILUMINAÇÃO CÊ NICA E DEMAIS ITENS DECORATIVOS {TAIS COMO CAPAS DE CADEIRAS, TAMPÕES REDONDOS, TOALHAS DE MESA, TAPETES, CADEIRAS DE FERRO E PLÁSTICO, CORTINAS DE MALHA. COLUNAS ESPELHADAS, ARRANJOS, ÁRVOR ES DE FLORES, SOFÀS, MESAS, CILINDROS, VASOS E DOCEIRAS DE VIDRO, KIT OE LETRAS, CANHÕES DE ILUMINAÇÃO , ENTRE OUTROS), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉ CNICAS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CELEBRARY EVENTOS LTDA {CELEBRARY EVENTOS) · P ESSOA JURIDICA OE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA MARTINS DOS SANTOS, N' 5556, BAIRRO OE FATIMA BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB ON' 27.047.389,0001-87.

VALOR GLOBAL: RS 60.539,00 {SESSENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS)

Fundamento Les,al: Artigo 75, inciso li. da Lei nº 12.343/2024.

Justiricatlva Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação .

Fonte de Recursos: ICMS-FPM-FPE-SEMEC-PNAE-PEJA-POOE-BRASIL CARINHOSO-BRASIL ALFABETIZAOO­ FUNDEB-FME-QUOT A-QSE E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

arquivado.