gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal n. 14.133/2021, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000146/2025-44, RESOLVE: Art. 1º. Designar que a funcionária SRA. DIVA DOS SANTOS CAMPELO, CPF: 823.663.573-20, ocupante do cargo de Chefe Divisão Administrativa para atuar como fiscal de todos os contratos administrativos celebrados por esta SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), com atribuição evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos con -tratuais. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 23/01/2025. JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, Superintendente Executiva.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N
19/2025
Portaria N 122/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Jsando das atribuicoes que lhes sao confe
elo Art.62, VI da
Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 802 de 28 de
ro de 2021, que dispoe so
Dezembro de 2021, que disp3e sobre a Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, FABIANA SOUSA
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, CLAUDIO CESAR
DA SILVA, CPF: 078.028.913-70, para o cargo comissionado, de Divisao de Apoio Operacional
DOS SANTOS SILVA FILHO, CPF: 055.010.233-77, para 0 cargo comissionado, de Secretario
da Secretaria Municipal de Assistencia Social, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Municipal de Esporte e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se, Cor
se e Cumpra-se
Publique-se, Com
que-se e Cun
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 03 de fevereiro de 2025
Soellc
I soee
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 121/2025
Portaria N 123/2025
LDE BARRAS
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da
Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 802 de 28
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, V1 da
Estrutura Administrativa da
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, JOsELIA
SANTIAGO MENESES, CPF: 077.156.593-39, para o cargo comissionado, de Diretora de
Patrimonio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, desta Prefeitura Municipal
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, MARIA NILZA DE
de Barras - PI.
ARAUJO REGO SILVA, CPF: 553.094.703-44, para o cargo comissionado, de Divisao de
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -
- PI, em 03 de fevereiro de 2025.
Selo
tdilonsaeld! soel/e
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025


PORTARIA Nº 1/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Caroline Andrade Bastos Martins, Matrícula 109659, ocupante do cargo Chefe de Gabinete da SEMAI, para atuar como GESTOR do Contrato 01/2025 - SEMAI/PMT , firmado com a empre -sa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 22.782.906/000148, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Bruno Qua -resma Montes, Matrícula 94521, ocupante do cargo de Chefe de Gerência Executiva, para atuar como FISCAL do Contrato 01/2025 - SEMAI/PMT, firmado com a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 22.782.906/0001-48, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em espe -cial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicita -dos ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Registre-se e publique-se. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025

Decreto N 09/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Regulamenta, no ambito do Município de Santo Antonio
de Lisboa, Estado do Piauí, os procedimentos auxiliares
das licitacoes e das contratacoes.
S 30 Ainda que haja credenciamento vigente, 6 facultada a realizagao de licitagao
especifica para a contratacao pretendida, desde que se mostre mais vantajosa para a
Administracao, o que devera constar de forma justificada no estudo tecnico preliminar.
documento de formalizacao da demanda;.
II - estudo tecnico preliminar;
III - analise de riscos;
IV - projeto basico ou termo d
justificativa para a inexigibilidade ea adocao do sistema de
credenciamento;
VI - criterios objetivos de alocagao de demanda aos credenciados;
VII -
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI.

Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal De
Educacdo
O povo acima de tudo.
Alegrete
Educacao
Alegrete
Portaria N. 054 /2025
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N. 056 /2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de Cargo
ou Funcao de provimento em comissao, com
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de Cargo
atribuicoes
Direcao e .Assessoramento
ou Funcao de provimento em comissao, cor
Superior DAS, e da outras providencias.
atribuicoes de Direcao e Assessoramento
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr
Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que dispoe aO PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr.
Legislagao em vigor.
Legislacao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr.a LAIANE MARIA DA SILVA, portadora do CPF n.:
051.890.323-02 e RG n. 3.293.517 SSP/PI, para exercer o cargo com Diregao e Assessoramento
Art. 1 - Nomear a Sr." IANATANA RAMOS XAVIER ALENCAR, portadora do CPF
perior DAS-08, na funcao de Orientacao Pedagogica no contra turno no Município de Alegrete
n.: 077.990.373-89 e RG n. 2.194.856 SSP/PI, para
com Direcao
do Piauí-PI.
Assessoramento Superior DAS-11, na funcao de Supervisora da SME no Município de Alegrete
do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
lata de sua publicacao com e
iro de dois mil e vint
data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e vinte
e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos tres dias do
mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE
REGISTRE - SE
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA - SE
Marcio Willian'Maia A
CPF n 621.592.833-04
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

EDucAcAO de AlEgrete DO Piauí
Educacao
O povo acima de tudo..
Alegrete
Educacao
Alegrete
Portaria N. 055 /2025
PORTARIAN.058/2025
Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que dispoe a.
Legislacao em vigor.
Legislacao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr.a MARIA MARCIANA DE LIMA, portadora do CPF n.:
Art. 1 - Nomear a Sr.a ANTONIA FILHA DA SILVA ALENCAR, portadora do CPF
038.458.823-95 e RG n. 2.919.530 SSP/PI, para exercer 0 cargo com Direcao e Assessora
n.: 339.369.863-04 e RG n. 740.682 SSP/PI, para exercer o cargocom Direcao e
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e vinte.
e cinco
e cinco
mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco..
REGISTRE-SE
REGISTRE - SE
PUBLIQUE - SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA - SE
CUMPRA- SE
Marcio Willian Maia Alehca.
CPF n 621.592.883-04
CPF no 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 083/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 416/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002834/2025-33), resolve Tornar sem efeito a nomeação de Pâmela Cristina da Conceição Nascimento Lustosa, CPF nº 077.862.***-**, constante na Portaria nº 053, de 20.01.2025, do cargo de Chefe de Secretaria de CAPS (GSM CAPS III SUDESTE), Símbolo DAM-3, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Gerência de Saúde Mental (GSM), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1117/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KARITA PEREIRA PESSOA, do cargo Assessor da Presidência Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

212
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII

Prefeitura MUNICIPAE
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 167/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 169/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Exonerar, a pedido, o Sr. HAROLDO RIBEIRO DA COSTA, CPF no
014.202.***_**, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICACAO, lotado no Gabinete
Art. 1 Nomear ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 470.893.***_**, para exercer
o cargo de SECRETARIO DE DEFESA CIVIL do Município de Sao Raimundo
do Prefeito do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-se as.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes
disposicoes em contrario.
em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 17 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 16 de junho de 2025.
ROGERIO
ARAUJO DE
or ROGERIO
ARAUJO DE
CASTRO:35244
244844334
Dados:2025.06.17
844334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito(a) Municipal

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 170/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 168/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Art. 1 Nomear NUNES DE JESUS SANTOS, CPF 020.241.***_**, para exercer o
Art. 1 Nomear HAROLDO RIBEIRO DA COSTA, CPF n 014.202.***_**, para
cargo de SECRETARIO DE SERVICOS URBANOS do Município de Sao Raimundo
exercer o cargo de SECRETARIO DE COMUNICACAO do Município de Sao
Nonato/PI.
Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
ROGERIO
C Assinado de forma
ARAUJO DE
digital por ROGERIO
ROGERIO
ARAUJO DE
Dados:2025.06.17
STRO:35244
44334
4334
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade no 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a WESLEY VIEIRA DE MENESES, brasileiro(a), professor de musica,
residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
parte contratada a MARIA IRENILDE PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a), faxineiro,
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
parte contratada a VERUSCA CONCEICAO SOUSA PEREIRA, brasileiro(a), professor,
residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servigos inerentes ao servigo temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servicos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.554.018/0001-11, doravante
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servigos inerentes ao servigo temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servicos, com carga horaria semanal de 40.
(quarenta) horas.
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servigo temporario para atender a
(quarenta) horas.
TERMO DE RESCISAO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 029/2025
Antonio Almeida - PI, 31 dg/
ezembro de 2025.
MARCELOTOLEDO LAURINIS
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
TERMO DE RESCISAO
Município: Cocal
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 10/06/2025

Clausula
CONTRATANTE
pagar
CONTRATADA
importancia de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, correspondente a
1 (um) salario minimo vigente, sendo o pagamento efetuado ate o dia 10 (dez) de cada
mes, mediante comprovacao
servicos prestados
conformidade com as
disposicoes legais aplicaveis
OPRESENTECONTRATOTEM
POR OBJETIVO
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
PRESIDENCIA
Câmara. COM JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS EM
HORARIO E LOCAL FIXADO PELA CONTRATANTE.
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI.
ClausuIa 3* A CONTRATADA prestara seus servicos junto a Câmara Municipal
DE SANTA CRUZ DOPIAUI-PI
DA LOTACAO:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.614

Nome:

Nome:

CPF:

CPF:

ld:OCC565546464FSF7

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

147

-Aditivo ne 01/2025 -Contrato 112/2025 -SEL T EDU 01/2025
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/03/2025

Contrato: Contrato n 01.1803/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE VIA PUBLICA NA ZONA
RURAL DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. FundamentO: Lei no
14.133/2021. Contratada: OPEN SOLUC0ES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob on 04.568.685/0001-28. Valor do Contrato: R$ 124.963,19 (cento e vinte e quatro
mil novecentos e sessenta e tres reais e dezenove centavos). Data de Assinatura:
18/03/2025. Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito,
pela contratante e Raimundo de Assuncao Farias Junior, pela contratada.
TIPO: MENOR PRECO. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS
SERVICOS DE MANUTENCAO (SERVICOS E TROCA DE PECAS) DE APARELHOS
REFRIGERADORES DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. LEGISLACAO
APLICAVEL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E LEGISLACAO PERTINENTE. DATA DA
SESSAO: 05/04/2025 AS 09HO0MIN. LOCAL: 0 PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA

icas.com.br/. EDITAL
NA INTEGRA: A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura, MURAL DE LICITACOES DO TCE/PI, PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS E PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS (PNCP).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA N° 652/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Memorando nº 15/2025/DIV-ANALISE-PRODATER, datado de 05.08.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 4405/2025 - DRH-FMS; e no Despacho nº 649/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.045802/2025-17), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal JOABSON ARAÚJO DE CARVALHO, CPF nº 007.008.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem Plantonista, matrícula nº 116172, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/04/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
reFeitura de
Prefeituro
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ:01.612.575/0001-28
ExTrAtO DE COnTraTO De pREStaCAO De s
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37,IX,CF,Lei l
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publicO interno
CNPJ
01.612.575/0001-28
ONTRATANTE,
FREITAS portadora de CPF N
SOUsA, portadora de CPF n *
***.825.**
**, professora, residente e domiciliada no Povoado
ntrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas.
esolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
DOOBJETO
Constitui objeto do presente contrato a prestagao de servigos de Facilitadora Social para dar
onstitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos Temporarios como Digitadora da
Da Validade do contrato
DA ValIDade dO COntrATO
partir da presente data ate 31 de Dez
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo, automaticamente, caso
nente, caso
sal de R$ 1.518,00 (um mil qu
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
sal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
serem des
escontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuig8es caso exista..
pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
USTEIO/FPM/OUTROS
DA DOTACAO ORC
MENTARIA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CUSTEIO/FPM/OUTROS.
pagamento sera
a de dotacao orcamentaria d
Caridade do de 202
aridade do Piauí Pl),03 de
eiro de 2025.
Prefeito Municipal
Pagina

Estado do Piauí
Estado do Piauí
refeitura de
RIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -
-Centro,
CARIDADE
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
DO Piauí
ExTRATO DE COnTRATO DE PRESTaCAO DE SERVICO pOr PRAZO DETERmINADO
NDAMENTO: ART. 37,IX, CF, Lei Mur
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
CArIdaDe dO Piauí-PI,
de direito
elo Prefeito
Munic
EIVANIL
portador de
Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela
eside
Ia Lei e pelas seguintes clausulas.
DO ObJeto
DO OBJETO
bjeto do pre
sente Contrat
VIGIA, na Unidade Escolar
atividades necessarias do municipia
DA Validade DO COntraTO
O CONTRATO
ea contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
ente contrato tel
/alidade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
\S CONDICOES DE PAGAMENTO
nsal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
' desse pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
sera a verba de dotagao" orgamentaria do
CUSTEIO/FPM/OUTROS
DA DOtACAO ORCAmenTARIA
DA DotacAo Orcamentaria
esse pagamento sera a verba de dotagao orcamentaria do
ORgAMEnTO GERALSFUNDe
amento sera
CUSTEIO/FPM/OUTROS
de2025
Caridade do Piauí (PI), 03 de Feve
de Carvalho
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeslre de Re&rincia | AtéoQuadrimestre de Re&rincia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Jffi | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 26.908.843,27 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 26.208.843,27 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALCONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 4.193.414,92 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.774.073,43 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.834.619,03 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimes1re de Re&rincia | AtéoQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ÉRIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA 788.231.373-49 PREFEITA MUNICIPAL

BRENNOJOSÉDEALBUQUERQUEFONSECA 934.178,023-34 SECRETARIO DE FINANÇAS

HIAGO MENDES DA ROCHA SOUSA 054.057 .193-82 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES

022.534.073-99

CONTADOR CRC-PI 011602/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 - SDU - SUDESTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE/SDU-SUDESTE. CONTRATADA: EMPRESA VOX AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº 33.099.400/0001-55. OBJETO: TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUDESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00097.001902/2025-93 EM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025-CONLESTE. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 25.511.963,88 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. WESLLEY MICHAEL TERCEIRO TEIXEIRA, REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l,00

PROGRAMADE TRABALHO

| 04 | ADMINISTRAÇÃ O | º ·ºº | 3 9 . 055,00 | 39.055, 00 |

| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 39 .055,00 | 39 . 055,00 |
| 041220021 | ADMINISTRACAO GERAL | 0,00 | 39.055,00 | 39 . 055,00 |
| 041220021 2.120 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO | 0,00 | 39.055,00 | 39 . 055,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 3- 9. 055, 00 | 39 . 055,oo |

L.A. CONTABILIDADE PÕBLtCA

Est ado do Piaui

. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAU!

C.N. P.J: Ol.612 . 575/0001-28

• ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO: 02.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN'fE

Pãgina: 19/
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

227
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 152/2025
Pedro II - PI, 25 de Margo de 2025.
Decreto n 154/2025
Pedro II -- PI, 25 de Margo de 2025
"Dispoe sobre a Nomeacao do
Dispse sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Maria Alessandra
(a) Senhor (a) Andressa Castro da
Barroso
Leite, no Cargo de
Silva, no Cargo
Assessor
Assessor Tecnico III e da outras
Tecnico
outras
providencias".
providencias"
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria Alessandra Barroso Leite, portador (a) do
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Andressa Castro da Silva, portador (a) do RG n
RG n 8.3*5.*5*, CPF n 107.*** ***-09, no Cargo de ASSESSOR TECNICO III,
8.1*4.*6*, CPF n 092.***.***-3
vinculado a Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO
vinculado a Secretaria Municipal DE CULTURA.
E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroag
indo seus efeitos
a 20 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-s
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dia
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Elisabete Rodrigues' de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 153/2025
Pedro II -- PI, 25 de Margo de 2025.
Decreto n 155/2025
"Dispoe sobre a Nomeagao do
"Dispse sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Antonio Douglas
(a) Senhor (a) Dalvan Uchoa de
Ferreira Costa, no Cargo de
Oliveira, no Cargo de Diretor de
Coordenacdo de Eventos e da
Desporto
outras
outras providencias".
providencias"
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Antonio Douglas Ferreira de Sousa, portador (a) do
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Dalvan Uchoa de Oliveira, portador (a) do RG/CPF
RG n 8.3*4.*4*, CPF no 087.***_***-73, no Cargo de COORDENACAO DE
de DIRETOR DE DESPORTO, vinculado a
EVENTOS, vinculado a Secretaria Municipal DE CULTURA.
Secretaria Municipal DE DESPORTO .
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-se.
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Eushet Losuns du Qlivic nhu, BwulS
Elisabete Rodrigues'de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025; PROCESSO Nº 00045.024178/2024-25; CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 90006/2025, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PILAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ Nº 05.192.284/0001-89; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELEFONIA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS. VALOR TOTAL R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)., FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.DATA DE ASSINATURA 11/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIRPIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: POLLIANA MONTEIRO DE SOUSA.
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

CÃMARA MUNICIPAL DE PAutiSTA'NA RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/202S

ltS 1

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Rceci&a Camaie liquida RccellaCGmllle Uqaida Aj11stada para C4lcslo dos UmitadeEndiviclamerlto Recci&a CCllfflllc Uqaida Ajasuda para alcslo dos Ulllita Ili Dapesa com Pmoal | Rceci&a Camaie liquida RccellaCGmllle Uqaida Aj11stada para C4lcslo dos UmitadeEndiviclamerlto Recci&a CCllfflllc Uqaida Ajasuda para alcslo dos Ulllita Ili Dapesa com Pmoal | Rceci&a Camaie liquida RccellaCGmllle Uqaida Aj11stada para C4lcslo dos UmitadeEndiviclamerlto Recci&a CCllfflllc Uqaida Ajasuda para alcslo dos Ulllita Ili Dapesa com Pmoal | IIJ.Jl7.J75.,JJ l lo.217.'75,ll IOS.009.419,73 |
| Lânill: Pnlllmâd (papo 6aica. 111. ll da LRf)-<%> | Lânill: Pnlllmâd (papo 6aica. 111. ll da LRf)-<%> | 6.t!U.16,92 | 5,70 |
| DfvlDA CONSOLIDADA | DfvlDA CONSOLIDADA | VALOR | %S08REARCL |
| 1>mi11 e-lidadaUc,iicla | 1>mi11 e-lidadaUc,iicla | 0,00 | 0.00 |
| l..imilc Ddiaido por Raoi.çlodo Senado Fedclll | l..imilc Ddiaido por Raoi.çlodo Senado Fedclll | 0.00 | 0,00 |
| GARM'TJASDEVALORES | GARM'TJASDEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Onndat Qlncedidas | Total das Onndat Qlncedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite DefiaidaporRaolaçiodoSenadoFcdml | Limite DefiaidaporRaolaçiodoSenadoFcdml | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕF.S DECRÉDITOS | OPERAÇÕF.S DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Limitc Ddillidopdo Saladafcdcnlpn Opaaçila dcCmlito BJdcraN olDtcmu | Limitc Ddillidopdo Saladafcdcnlpn Opaaçila dcCmlito BJdcraN olDtcmu | 0,00 | 0,00 |
| Opmç6csdcCrálilopor Aaln:ipaçiod&lm:ciLI | Opmç6csdcCrálilopor Aaln:ipaçiod&lm:ciLI | 0,00 | O.CIO |
| ZIRLA'NDIODEMELOSILVA 931.161.973-53 PRESlDENTEDACÃMARA | LUCILENI! CONCEIÇÃO DEAQUINO OS0.191.21].50 TF.SOUREIRA. | ELIANEDEAMORIMRODRIGUES 001.611.133"'9 CONTROLADORAJNTERNA | ELIANEDEAMORIMRODRIGUES 001.611.133"'9 CONTROLADORAJNTERNA |
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CNPJ:

O~ . 553. 820/0001- 97

PRESTAÇAO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO

ORÇAMENTÁRIO

ADMINISTRACAO GERAL

a. Quadro Principa1

(XII

XIV)

FRAN&Isco KARLOS LEAL GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

!CONFORME INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS -IPC07 01/2020

Página: 1/2
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

512
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
CNPJ: 06.553.960/0001-65
o.org/santacruzdopiaui/porta!

Portaria N 084/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, r
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, ngE
Piauí-PI
RESOLVE:
Art. 10 -
Municipal,
ento Interm
-Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03 de
se,Cumpra-se
ANEIRO D
ANCISCO BARROSO DE CARV
06/0J/3025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
antacruzdopiaui/portal
PREFEITA Municipal
TA Municipal
CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
RESOLVE:
nador
junto
todas as disposices em contrario
JANEIRO DE 202
MARTINSDOS
Ciente em:06/0j/s2O25
Momeada Jeslomne Moue Somte?

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


DECRETO Nº 4312025 , de 15 de Setembro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01 .04.122.0002.2015 | Manutençlo da Secretaria de Admlnlatraçlo e Planejamento | |

| 3.3.90.36 | Outros ServlÇos de Terceiros - Pessoa FfsJca | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Nã oV!ncul&dos de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | 1.600,00 |
| 500 | Reeul'$OS Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 36.669,00 |
| 500 | Recursos Não Vlncul&dos de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 43.469,00 |
| 02.02.04.122.0002.2005 | Manut•nçlo do Gabln•W do Prof•ito | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlce | 14.500.00 |
| 720 | Transferênci as da União Referentes às Participações na Ex~ção de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.500,00 |
| 12.01.13.122.0002.206' | Manutenção da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca | 2.000,00 |
| 500 | Recul'$OS Não Vlnculados de Imposte» | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2 .000.00 |
| 14.01.15.122.0002.2073 | Manutençlo da Secretaria de Obras, Habltaçlo e Urt>anlsmo | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços da Terceiros - Pessoa Flslca | 24.000,00 |
| 500 | Recursos Nao vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 24.000,00 |
| 10.02.12.3151.0004.2049 | Manutençlio e Dosonvolvlm•nto do Ensino Fundamental • FUNDES 30% | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 543 | Transferência s do Fundeb - Complementação da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 10.01.12.361.0004-.2098 | Manut•nçlo do Sistema Munlclpal do Ensino | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros serviços do Terceiros - Pessoa Flslca | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de lmJX)Stos | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca | 2.000.00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço.: Rua AV CANOICX) MUNIZ.213.CENTRO. 64480-000. Amlial•PI
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO- PI, através da CPL, torna público , que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 01/2025, Processo Administrativo nº 01/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GÁS DE COZINHA VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI.O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/01 /2025 e se encerrará no dia 15/01/2025.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

124
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

BRASILEiRAE
Bspe
RAt
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA,Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
pelos artigos 86, II, c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal.
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MAYARLA PATRiCIA NUNES MACHADO AVELINO
CPF
Art. 1- Nomear NAYRA LUCIA RESENDE AMARAL CPF: xxx.xxx.553-xx para o
xxx.xxx.573-xx para o cargo de Nutricionista da Secretaria Municipal de Educagao do
cargo de Professor Polivalencia da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Município de Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n 001/2023, convocado
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves doe
atraves do Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
17 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Ma?d
le Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.

Portaria N221/2025
Portaria N 219/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:E
RESOLVE:E
Art. 1- Nomear GECIVANIA MARIA DE ARAUJO BARROS CPF: xxx.xxx.513-xx para
Art.1-Nomear MOACIR DELA PENHA BANHOJUNIOR CPF:xxx.xxx.953-xx para
o cargo de Professor de Ingles da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
o cargo de Professor de Matematica da Secretaria Municipal de Educacao do
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do
Edital n 003/2025 de 13 de janeiro de 2025
vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
NPandidoMendeson-75

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/05/2025

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 0 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE Gt NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO -§ 1° DO ART. 14 LEI 11.947, DE 16/07/2009, COMBINADO COM OS ARTS. 18 A 24 DA RESOLUÇÃO N. 0 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E ART. 23 A 32 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013.

O MUNICÍPIO DE MANOEL EMJDIO PI, pessoa jurídica de d ireito público interno, com sede na Av. 1 ° DE MAIO, S/N CENTRO - CEP: 64875-000 522, inscrito no CNPJ sob o nº 31.021.113/0001-0S, através da CPL no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta Chamada Pública para Aquisiç:io de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de Manoel Emídio Piauí , através da Compra Direta, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, conforme prevê o art. 14 da lei 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 38 de 16 de julho de 2009 e art. 23 a 32 da Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013 o que faz nos termos e condiçõe s constantes neste Edital e seus anexos.

1. Objeto

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola r- PNAE, para o período de abril a novembro do ano em curso, e contempla os gê neros alimentícios constantes no Termo de Referê ncia.

| | | | Quantlda | Preço de Aquisiçã o | Preço de Aquisiçã o |

| Nº | Produto | Unidade | de | Uni~rio | I Valor Total |
| 01 | Abóbora: 1• qualidade, in natura, com casca, inteQra e firme, isenta de sujidades, corpos | KG | 200 | RS 5,00 | 1 R$ 1.000.00 |

PREFErnJRAMUNIOPALDEMANOElEMÍDIO- PI (NPJ Ol ','1-,V', (XX)) 1,0

IMl\1tl.,r·M

Çl Av,~d..1Pr11""'u,J.. M,·JB,,·roAlt ,r,,,, <., N

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1 Portal de Compras

Prefeitura de Manoel Emídio COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

Municí p io de P ajeú do P iau í. T odos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das recei tas e despesas com ações e serviços de saú de Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referên c ia:Janeiro a Junho de 2025 / 3º B imestre: Maio · Junho

RREO · Anex o 12 ( LC 141/2012, art. 3 5 )

| Despesas lota~ com saúdeexecutadas com recursos prórpios ecom recursos transferidos de outros entes | Dotação inicial | Dotação atualizada (c) | Despesas empenhadas | Despesas empenhadas | Despesas liquidadas | Despesas liquidadas | Despesas pagas | Despesas pagas | lnscmas em restosa pagarn ão processado(g) |

| Atenção básica (IV) | 4.958.021 ,00 | 4.901 .181 ,32 | 2.827.162,87 | 57,68 | 2.584.5 86,11 | 52,73 | 2.431 .935,46 | 49,62 | 0,00 |
| Assistência Hospita lar eAmbulatorial (V ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Suporte Profilático eTerapêutico(VI) | 127.685,00 | 160.745,00 | 45.509,98 | 28,31 | 45.509,98 | 28,31 | 45.509,98 | 28,31 | 0,00 |
| Vigilância Sanitári a(VII) | 2.204,00 | 2.204,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Vigilância Epidemiológ ica (V III) | 23.857,00 | 23.857,00 | 4.902,1 8 | 20,55 | 4.902,18 | 20,55 | 4.9 02,18 | 20,55 | 0,00 |
| Alimentação eNutriçã o(IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras subfunçõ es (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total du despesas com saúd e(XLVIQ =(XI+ XXXIX) | 5.111.767,00 | 5.087.987,32 | 2.877.575,03 | 56,56 | 2.634.998,27 | 51,79 | 2.482.347,62 | 48,79 | |
| (·) Despesas e xecutadas com recursos piovenlentes dutransferênc ias de recursos de outros entes | 3.336.871,00 | 3.146.922,59 | 1.278.179,15 | 40,62 | 1.115.689,85 | 35,45 | 966.181 ,84 | 30,70 | 0,00 |
| Total das despesas executadas com recursos próprios (XLVIII) | 1.774.896,00 | 1.941.064,73 | 1.599.395,88 | 82,40 | 1.519.308,42 | 78,27 | 1.516.165,78 | 78,11 | |

.K>SÊDA ILSONVAZ. DASILVA

Gesto;(a)

BETANHA ALMEIDA DOS SANTOS AMORIM

ResponsâvelContro\elntemo

CPF:059.836.393-90

Sis1ema ln1egrado de Admin istração Financeir ae Controle· SIAFC©

CPF:780.051 .913-91

LUZIMAN VE LOSO BARBOSA

Contabilista,CR C:6.027JO

CPF:741.438.083-15

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

Munlclplo de Pajeú do Piaul. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das parcerias pú blico-privadas Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perfodo de referência:Janei ro a Junho de 2025 / 3º Bimestre: Maio - Junho

~0All.SONVA2.0ASILVA

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Lida.

ANACLARA RU FINO DA SILVA SOUSA

Responsável Finanças

CPF:093.TT3.583-37

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