Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

01. 612 . 570/0001-03

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

Período: JANEIRO a OUTUBRO de 2025 /

Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEI TAS B DBSPBSAS COM MlUIOTBNÇÃO

B DBSBN\IOLVJ:MBNTO DO BNSmo-MDB

LEI 9. 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

RS 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arta. 212 e 212- A da Consti tui çã o Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (ai | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 122 .522 , 00 | 64 . 985, 69 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 433.649, 00 | 194.528,46 |
| 2-RECEITADE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 15 . 625 . 105, 00 | 15 . 501 . 029, 46 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | 12.379 . 293 , 00 | 12.103 . 875, 32 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 2 .002.632, 00 | 2.507 . 481, 96 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 6.126, 00 | 1. 368, 10 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 1 6 . 382 . 083, 00 | 1 6 . 183 . 868, 92 |
| | 2 . 132 . 312 , 00 | 2 . 923 . 411, 61! |
| NDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + | 1 . 144. 605 75 | 1 . 074 . 067 27 |

F UNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERcfCIO | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 7.294 .148,00 | 6.144 . 62 1, 56 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 83.065, 00 | 219.171, 11 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 2.173.737, 00 | 2.195. 702, 72 |
| 6.2.2-Rcndimcntos de Aplicação Financeira | 33.833, 00 | 6 .478 , 95 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 3.320.596,00 | 3.766.651,75 |
| 6.3.2-Rcndimentos de Aplicação Financeira | 33.833, 00 | 6 . 478 , 95 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 658.628, 00 | 520 . 327, 68 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicaçã o Financeira | 29.831, 00 | 6.478 , 95 |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 5 . 078 . 771, 00 | 3 . 002 . 038, 84 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER CIOS ANTERIORES EO UTILIZADOS

8.1-SUPE

VIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

! 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

Valor

872 . 776, 50

13 . 5 00 . 080 , 211

| DESPESAS COM RECURSOS DO !'UNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS ATt JO BIMESTIIE d | lLIQUIDADAS ATtl IO BIMESTRE I | PAGAS ATt O BIMESTIIE f | PROCESSADO |

| 10.l- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA | 11. 209,839, 09 | 7.278,264,16 | 7,278.264,16 | 7.179,347,97 | 0 , 00 |
| 10.1 . 2- Ensino Fundamental | 7 . 585.260,09 | 6 . 128 . 904 , 38 | 6.128.904 , 38 | 6 . 053.366,00 | 0 ,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 104.092, 00 | 30 . 566,24 | 30.566, 24 | 30 . 566,24 | 0 , 00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 3 .584.646,41 | 2.451.436, 30 | 2. 451. 436, 30 | 2. 451. 436, 30 | 0,00 |
| 10 . 2 . 2- Ensino Fundamental | 1. 808 . 140, 41 | 1 . 886 . 467, 86 | 1.886.467, 86 | 1.886.467,86 | 0 , 00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 151. 390, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0 ,00 |
| 10, 2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

GRANDE DO PIAUI

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ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO

ENSINO-MOE

2025 /

ANEXO VIII

RS l, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | 1EMPENHADAS ATt IO BIMESTRE I (d) | ILIQUIDADAS ATt O BIMESTRE (e) | 1 I PAGAS ATt O BIMESTRE 1 1 (f) | RAP INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (e,) 1 DISP. (h) | NÃO !PROCESSADO CAIXA | 1DESP. LIQ/EMP SEMIVL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO !EXERCÍCIO (i) |

| | - | | | | | |
| | ---· | ·· --- | - | | | |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | | | | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 2.393.649,73 | 2.393.649,73 | 2.370.271,92 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 6. 700.999,62 | 6.700.999,62 | 6.602.083, 43 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNlÃO •V AA TAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 324 .221, 78 | 324. 221, 78 | 324 .221, 78 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| INDICADORES - Art . 212-A, inciso XI eS 3° - Constituição Federal 1 1 1 | INDICADORES - Art . 212-A, inciso XI eS 3° - Constituição Federal 1 1 1 | INDICADORES - Art . 212-A, inciso XI eS 3° - Constituição Federal 1 1 1 | VALOR EXIGIDO (j) 1 1 1 | VALOR APLICADO (k) 1 | IVALOR CONSID . IAPÓS DEDUÇÕES (1) | 1 APLICADO (rn) |
| | | | | | | iilt.11111 |
| 16- PERCENTUAL DE 50,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1. | 16- PERCENTUAL DE 50,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1. | 16- PERCENTUAL DE 50,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1. | 883 . 325, 88 | 1.303. 762 , 78 | 1.303.762 , 78 | 34,61 |
| | | | | | | a. |
| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 101 de Superávit) | INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 101 de Superávit) | VALOR MÃXIMO VALOR PERMITIDO APLICADO (n) | NÃO (o) | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE (D) | IVL NÃO APLICADI I EXCEDENTE AO 1 MÃXIMO (a) | 1 1 NÃO APLICADO (r) |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 1.262.730,37 | 13.500.080,21 | 1 13.500.080,21 | 1PERMITIDO 12. 237 . 349, 84 | 12. 237. 349, 84 |
| INDICADOR - Art . 25, s 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superá.vitde Exercício Anterior) | 1VALOR DO SUPE-1 IRÁVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO | I 1 VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPERÁVI IAPLICADO ATt I PRIMEIRO | I VALOR OI APLICADO APÔS IO PRIMEIRO | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATt IFINAL EXERCÍC 1 (w) | ISup Permitido IExerc Anterio Inão Aplicado 11° Quadr |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 627. 096, 95 | | o, 00 | 1.784,85 | o, 00 | 425, 15 | -1.784, 85 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| Por Subfun ão | | | | | |
| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7- Outras | | | | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atua ão) | DOTAÇÃ.O | !EMPENHADAS ATflLIQUIDADAS ATtl | !EMPENHADAS ATflLIQUIDADAS ATtl | PAGAS ATt O | I INSCRITAS I |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | DOTAÇÃ.O | | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | 2.443.643,00 | 469 . 564,67 | 469.564,67 | | |

Usuário: ESCONT AP-ASSESSORlA & CONSUL TORlA CONT ABIL EIRELLI I PC Name: DESKTOP-BCASMGN I Data: 04/12/2025 08:34: 18.079 1 SIAFIC: SCP2 IH I Ver. 21.41.001 Fde: LRF \_RRE00824.PRG

Estado do Piaui

Página :

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÂO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTO S FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ:

RBCBITAS E DBSPBSAS CON MANUTBHÇÂO

E DBSBNVOLVIKZNTO DO BNSINO-NDB

Bimestre: SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9 . 394 /96 , Art .

ANEXO VIII

R$

DAB Dmll'UU P~ l'IJIII Dli LDO:D CCIIS'l'I'l'UCIClaL

25 - ( - ) Superá vil Pennitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual = LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30.1

+ L30.2(AF))

VALOR EXIGIDO

4.04 5 .967 , 23

VL APLICADO

-8.670 .132 , 36

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL (ac) | RAP LIQUIDADOS (ad) | RAP PAGOS (ae) | RAP CANCELADOS af) | SALDO FINAL a)- ac-aa-a |

| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MOE | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | a | |

| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | 4 . 530 . 611 , 00 | 1 .131 . 927 ,31 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 487,468 , 00 | 528,486, 75 |
| 31.1.3- PNAE | 370 . 245, 00 | 242.397, 38 |
| 31.1.5- Outras Transfer!ncias do FNDE | 348,967,00 | 27 , 721, 75 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 159.501, 00 | 244,468, 92 |

2.848.971,00

| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | | | | | |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Por Subfun lo | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE d | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 O BIMESTRE | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f | PROCESSADO |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 258 .916, 00 | 147 .116, 79 | 147.116, 79 | 147 .116, 79 | 0,00 |
| 32.3- ENSCNO MÉDIO | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (cl | !EMPENHADAS 1 o BIMESTRE (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 O BIMESTRE 1 (e) | 1 PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NJ.o !PROCESSADO (a |

| | | 1 | | 1 | |
| | 1. 721.376, 00 | 1. 230. 265, 55 | 1.228. 969, 55 | 1.228.969, 55 | 0, 00 |
| 33.2.1-Transfcrências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BAN IA | FUNDEB ae | 1 |

| 34-DISPONIBILIDADEFINANCEIRAEM31 DEDEZEMBRODE2024 | 1 , 227 . 593, 85 | 31. 218, 21 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE(orçamentário) | 12 . 627 . 303 , 71 | 528 . 486,75 |
| 36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 9 . 944 . 019, 50 | 434 . 741, 33 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | 3 . 910. 878, 06 | 124 . 963 , 63 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 28 . 815, 5 O | 1 . 385,76 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 236 . 367 , 64 | o, oo |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 3 . 703. 325, 92 | 126. 349,39 |

Sistema . . . . .. . . : SIAFIC: Scp21H(Sistema de Cont abilidade Pública)-www .simplesinformatica.com

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ··.· :

04/12/2025 , 08:34 :18

FRANCISCO JOSE BEZERRA

VALDECI OE ARAUJO LIMA

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 275 . 191. 473-04

CONTADOR -

CRC/PI N 4. 40 4 CPF: 216 . 962 . 84

CONTROLADOR INTERNO CPF: 654 . 302. 983-87

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

FONTE :

2.923.411,61

- 1.784 ,85