gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

187
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Prefeitura
rasileira
abinete da Preteit
Portaria N 075/2025
Portaria N 077/2025
O PREFEITO Municipal DE
O preFeito Municipal
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, Il, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Tanandra da Costa Siqueira Sousa , CPF n 062.885.803-50, parae
Art. 1'- NOmEAR, Hiago Mendes de Meneses, CPF 025.016.913-42 para 0 cargo de
Chefe do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educacao.
Chefe de Departamento de Administracao do Portal da Transparencia
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos a data de 04 de janeiro de 2025;
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria no 052/2025 de 10 de janeiro de 2025
pUsLique-Se e cumprA-se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
PUBLIqUE-SE E CUmPRA-Se!
14 de janeiro 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
13 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!
Mat. 120-1
Ohrasieae en, o- 265-o mal.om

Brasileira
Portaria N076/2025
Portaria N 078/2025
preFeito Municipal DE
OPREFEITOMUNICIPAL
BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranier Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas
BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei.
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, VI da
Organica Municipal.
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Antonia Raiane Ferreira de Carvalho, CPF 035.353.673-36 para o
Art. 1- NOmEAR, Francisco Laercio Ferreira Silva, CPF 032.704.733-03 para o cargo
de Chefe do Departamento de lluminagao da Secretaria Municipal de Obras.
Meneses
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 202
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUbLiQuE-SE e CumpRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PIe
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
14 de janeiro 2025
10 de janeiro de 2025
Ranieri Maz?
zille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Mazzille Ramos de Meneses
86) s930- 6 435-00- Bl.com
Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025

A Excelentissima Sra. Erika de Albuquerque Fonseca, Prefeita
Ihes sao conferidas pela Lei Organica Municipal, cONsiDERAnDO a
necessidade de atualizagao dos dados cadastrais dos Servidores
Publicos Municipais titulares de cargo publico de provimento efetivo e/ou
estaveis ativos, e que para esse fim se faz necessario a identificagao do
servidor, perfil funcional, de sua lotagao, de seu enquadramento
funcional, bem como outras informagoes consideradas fundamentais
para a Prefeitura;
Art. 7. Compete aos membros da Comissao Municipal de
Recadastramento as seguintes atribuicoes:1
cadastrar, conferir os.
documentos relacionados no art. 5o; II - emitir Relatorio Preliminar com
diagnostico e cruzamento de dados, com prazo final para entrega ao
Secretario Municipal da Administragao de 05 (cinco) dias uteis apos o
termino do periodo de recadastramento.
Art. 5. O servidor devera apresentar os documentos a seguir
mencionados, em original E COPIAS: I-- CPF, CTPS- Carteira de Trabalho,
PIS/PASEP, RG, Reservista (Sexo Masculino), Titulo Eleitoral, Certidao de
Nascimento/Casamento, Decreto de Nomeagao, Habilitagao (motorista),
Comprovante de Escolaridade, Certificado/Declaragao de Conclusao de
Curso de Especializacao, Mestrado ou Doutorado, e Comprovante de
Enderego, Certidao de Nascimento de filhos entre 00 e 14 anos de idade,
Carteira de Registro Profissional (CREA, COREN, CRC, CRO, OAB, etc) e
copia do ultimo contracheque.
Art. 1o. Fica instituido o Recadastramento dos Servidores Publicos
Municipais efetivos e/ou estaveis ativos, que recebam transferencias do
Tesouro Municipal para pagamento de despesas com pessoal no ambito.
da administragao direta e indireta, do Município de Canavieira-Pl.
Art. 13. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
cONsIDERANDO a implantagao de medidas administrativas
objetivando dar maior controle e celeridade a Secretaria Municipal de
Administragao, com a finalidade de buscar a melhoria da qualidade das
informagoes como instrumento de gestao de recursos humanos;
Paragrafo Unico - O Edital de que trata o caput deste artigo devera
ser publicado no Sitio da Prefeitura Municipal de Canavieira-Pl e fixado
nos murais da sede da Prefeitura e das Secretarias Municipais e outras
formas de divulgagao cabiveis.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALEXANDRE ALVES DE SOUSA , MARIA LUIZA ALMEIDA DA SILVA,
JOANIMAR DUARTE DE ANDRADE, sob a presidencia do primeiro.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1062

Resolve : na importância de

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$3 . 092 . 700, 00 distribuidos aI leguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

02 0 1 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO F>OLITICAADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RecufS06 nao VlnculadO& de lmpo&IO& Não se aplica 4.000.00 F .R.: 1 500 00

79 04.122.0175.2006.0000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vincul&doa de lmPOStoa 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSEFIN

140

04.123.0041.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRA TIVA E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VlnculadO& de lmpo&lo& Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

395 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.700,00 F .R.: 1 600 CIO Traosfll>'Oocia& Funoo a Fundo ele Recuí$0$ do SUS proyenlenlQ$ CIO Govomo FQCIOral - Bloco CIG Manut~ Não se aplica

533 OS.2◄4.0186.2131.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recu~s do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999 000 Não se aplica

3.092.700,00
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE Licitação N 010/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAGAO DE EVENTOS PARA A REALIZACAO DA 13
COPA UMBUZEIRO FERRADO PROMOVIDA PELO Município DE VERA MENDES-PI.
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: FRANCISCO G DE SOUSA, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB ON 31.083.837/0001-75. CONTRATO N: 01.2605/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL REIAS). DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025.
VIGENCIA: 31/12/2025. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA, PELA EMPRESA
FRANCISCO G DE SOUSA
AVISO DE Licitação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA N° 18/2025/GAB/SEMPLAN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 09/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 00046.001710/2023-73, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 09/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Mu -nicipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Art. 2° DESIGNAR ROSIANE DE CASTRO VASCONCELOS, inscrita sob o CPF: 984.860.983-00, Assessora Especial, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 09/2023, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, ob -servando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 27 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 07/03/2025

158

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Adm: Nº 76/2024

Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da escola municipal creche Tia Clara do município de Morro Cabeça no Tempo/PI".

Empresas vencedoras valor total: R$ 617.051,71 (seiscentos e dezessete mil e cinquenta e um reais e setenta e um centavos): RVD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (17466450000177) com os lotes: 1 no valor total de R$ 617.051,71 (seiscentos e dezessete mil e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quinta-feira, 6 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

AVISO DE RESULTADO CONCORRIÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Adm: Nº 76/2024

Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da escola municipal creche Tia Clara do municipio de Morro Cabeça no Tempo/PI".

Empresas vencedoras valor total: R$ 617.051,71 (seiscentos e dezessete mil e cinquenta e um reais e setenta e um centavos): RVD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (17466450000177) com o lote: 1 no valor total de R$ 617.051 ,71 (seiscentos e dezessete mil e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 06 de março de 2025

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Adm: Nº 76/2024

Empresas vencedoras valor total : R$ 617.051,71 (seiscentos e dezessete mil e cinquenta e um reais e setenta e um centavos): RVD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (17466450000177) com os lotes: 1 no valor total de R$ 617.051,71 (seiscentos e dezessete mil e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0637/2025. Concede Férias a Servidora MARIA SÍLVIA FERNANDES PINHEIRO DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA SÍLVIA FERNANDES PINHEIRO DOS SANTOS, Assistente Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 246, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 14 a 23 de março de 20245, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de março de 2025 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

O Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria No.
262/2025, de 03 de outubro de 2025, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 030/2025 do tipo Menor Preco e Adjudicacao Global.
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE Ú QUIDA | RECEITA CORRENTE Ú QUIDA | RECEITA CORRENTE Ú QUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 354.051.428,96 341.329.117,96 333.102.977,96 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |
| Despesa Totalcom Pessoal -DTP | Despesa Totalcom Pessoal -DTP | 7.794.191,40 | 2,34 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 19.986.178,68 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 18.986.869,75 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 17.987.560,81 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIASDEVALORES | GARANTIASDEVALORES | VALOR | %SOBRE ARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO 446.498.003-15 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | BRUNO LIMA ARAUJO 631.263.623-20 DIRETOR GERAL ADM. FINANCEIRO | JOÃO MARCOS RUFINO DO REGO 308.761.253-72 CONTROLADOR INTERNO | JOÃO MARCOS RUFINO DO REGO 308.761.253-72 CONTROLADOR INTERNO |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1 299], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ld:OE28AAB4C6A5D831

CAMARA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRJO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Estado do Piauí

PREFEITU RA MUNICIPAL DE SÇO JOÇO DA SERRA

CNPJ : 06.554 . 331/0001-50

Período: JANE IRO A OUTUBR O 2025 / BIMESTRE: SETEMBRO -OUTUBRO

RELATÓRIO RESUM IDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁR IA

ORÇAM ENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

LRF, Art igo 53 , § 1°, inciso I II -

ANEXO XI

R$ 1, 00

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

(e)= (a-b)

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR Ih)= (d-e) |

| Despesas de Capital | | | | | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

Exercício

Anterior

Exercício

SALDO ATUAL

Atual

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR (III )

FONTE : Sistema . . ... . . . . . . . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . sirnplesinforrnatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . : 28/11/2025, 10 : 39 : 54

[ PREENCHIDO C ONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO : 2025

VALD Í3:ê

osTA SABOIA JUNIOR CRC-PI 7. 412/0

CPF : 808.809 . 323-68

ANTONIO ALVES DE AL M EIDA

CONTROLADOR GERAL DO M UNICIPIO

CPF :

031.610 . 593-79

www . sirnples info rm atica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 024/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12344P, em especial a Sentença ID 59820150, proferida no Processo nº 0831002296.2024.8.18.0140, resolve APOSENTAR ANTÔNIA MARIA COSTA

VIEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, matrícula n.º 031752, referência 'B1', CPF nº: 374.153.363-72, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §1º, §2º, §3º, §6º, I, 'a' e §7º, Ic/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2024. | R$ 3.437,48 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.437,48 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025


DECRETO Nº 27.693, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício GAB/ETURB nº 007/2025, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| ELISABETH RODRIGUES PINHEIRO CAMPOS | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 372.547.***-** | ESPECIAL |
| ALMIRO CASTRO | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 077.593.***-** | ESPECIAL |
| ANTÔNIO LIMADACOSTA | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 479.341.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de fevereiro de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026161/2025-25. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: YBM DISTRIBUIDORA LTDA (PROMED HOSPITALAR), CNPJ Nº 28.527.734/0001-42. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS). BENS: MEDICA -MENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEI -RO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6314. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 129/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CA -MILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: RAPHAEL BENVINDO TAVARES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA N° 899/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 20.10.2025, com expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; no Despacho nº 11384/2025 - DRH-FMS; e no

Ofício nº 7165/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.064065/2025-64), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal FRANK ROBSON REGO LIMA, CPF nº 014.504.***-**, do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, matrícula nº 53740, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 20.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 487/2025 PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 713/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.012711/2025-57), resolve CONCEDER a seguinte gratificação, à servidora pública municipal abaixo relacionada, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 26.05.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| IVASUELLENAMORIM RUFINO | 049.611. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/11/2025

217
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
CIF

EDUCACAO
EDUCACAO
EDITAL N 006/2025
SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE
ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR I
EDITAL 007/2025
DIRETOR ESCOLAR DA REDE Municipal DE EDUCACAO DE SAO
RELACAO PROVISORIA DE CANDIDATOS INSCRITOSE
MIGUEL DO TAPUIO
DIVULGACAO DA LISTA PREVIA DE QUALIFICADOSS
INSCRICAO
CANDIDATOS
PONTUACAO
Alana Beatriz Oliveira Melo
Aldenora Gongalves de Oliveira Soares
Ana Lais Oliveira Cruz
ereira Irm
ima
161616161561168
Antonia Neyliane Silva Monte
Cicera Poliana Miranda da Silva
arlos Rod
lenes Lacerda Mendes
Cristiane Maria Moreira Cavalcante
Damiana Pereira da Silva
S PEREIR
Edileusa Germano da Silva
Edna Soares da Cruz
IVEIRA
urides Rodri
Fernanda Gomes Rodrigues
Flavia Alves Respl
Francisa Rejane Pereira da Silva
Francisco Ronnielle Rodrigues Soares Oliveira
Francisco Tassio Almeida da Rocha
Geiniane Soares Mora
Rua Artur Evaristo - Pedrinhas - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
EDUCACAO
EDUCACAO
George Sousa Alves
Gerlane Alves Lima
Isabelle de Almeida Goncalves
MARIA HELE
DASILVA
Jucicleide Pereira de Oliveira
Kamylla Batista Martins
Lina Zoe Soares dos Reis
Luiza Firmina da Silva Neta
Marcio da Silva Bezerra
Maria Adriana Campelo Monte de Carvalho
A camPeLO
Maria Claudiana Borges da Silva
Maria da Cruz Alves Pereira
Maria Erialda Pires de Araujo
Maria Helena Antao de Araujo
Maria Ivanilde Leandro Lourenco
Maria Lucineusa Silveira
ESOMEANCIO
Maria Luiza Nogueira Soares
Maria Onete Alves Lima
EIRA DE ARAUJC
Najla de Sousa Castro
SOUSA
Nayrlla de Sousa Castro Cavalcante
Noelia Rodrigues Pereira
iquel Marques Leitao
Regiane Lucas Soares
Rodrigo Mendes Rodrigues
Simone Francisca da Silva
Tatiana Alves Lima
Valdelia Ferreira de Abreu Marti
Secretaria Municipal de Educagao
Rua Artur Evaristo-Pedrinhas-Sao Miguel do Tapuio/Pl-64.330-000
64.330-000
Enderego eletronico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel
Instagram: @smesmt.pi | Face
(Continua na proxima pagina)

218
Ano XXIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira. 21 de Novembro de 2025 . Edicao VCDLIII
EDUCACAO
DE FREITA
DO NOGUEIRA
JERONIMO
LVES
ATIAGO R SDRITUES
ARTINS CAVALCANTE
RTINSMOURA
ZOOTECNIA / TECNICO EM AGROPECUARIA
ARA RUFINO DA SILVA
Rua Antonio Feitosa, 90-Centro-Sao Miguel do Tapuio/Pl-64.330-000
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SmE Sao Miguel
deregr el ocs ste @aoiok ta sao igue.

EDUCACAO
EDUCACAO
R TEMPORARIO-EDITAL 008/202
- PROFESSOR DA EDUCACAO
DO NASCIMENTC
RA DA SILVA
SA BEZERR
SILVA SOUSA
JJO DE JESUS
EIRA SOARES
RQUES LEODIDO
TEIXEIR
4.330-000
4.330-000
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 39.685.087,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 38.629.979,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dosLimites da Despesa com Pessoal | 37.133.705,91 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.639.121,85 | 39,42 |
| Limite Máximo(incisos !, li e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 20.052.201,19 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 19.049.591,13 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §lºdo art. 59 da LRF) - <%> | 18.046.981,07 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 4.826.070,84 | 12,49 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 46.355.975,72 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.498.595,55 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõ es de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.180.796,76 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.704.098,58 | 7,00 |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/02/2025

ld:OCC56323452AC2BB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

29.794.370,12

29.294.370,12

27. 722.452,23

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.993.089,44 | 54,08 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.633.471,34 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 15.801.797,77 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.970.124,21 | 54,00 |

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29. 1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

VALOR

6.645.426,33

35.153.244,14

VALOR

6.444.761,43

VALOR

4.687.099,22

2.050.605,91

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-3.323.613,73

RITA AMÉLIA DE OLIVEIRA 618.903.593-00 COTROLADORA GERAL
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025

256
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato.
Nonato
JLHO DE 2025
Portaria N 274/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuig8es legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no
Município de Sao Rai
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Art. 1. ALTERAR o cargo em com
o ocupado pelo a servidor a desta
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Art. 1. Nomear LiVIA MARIA DIAS OLIVEIRA, CPF 391.468.***_**, para exercer
NOME
JOAO PAULO MOREIRA VIEIRA
o cargo de COORDENADORA DO CAPS II - CENTRO DE ATENCAO
CPF
965.098.***_*
PSICOssOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao.
CARGOANTERIOR
CHEFE DE DIVISAO DE VIGILANCIA AMBIENTAL
Raimundo Nonato/PI.
LOTACAO ANTERIOR
Secretaria Municipal DE SAUDE
CARGOATUAL
CHEFE DE SETOR DE VIGILANCIA DE ENDEMIAS
Art. 2. Esta portar
vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos
LOTACAO ATUAL
01 de julho de 2025.
Art. 2. Esta Portaria entra
retroativos a 01 de julho de 2025.
Registre-se, publique-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal
PI,em 17 de julho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 17 de julho de 2025.
ROGERIC
ARAUJO DE
ARAERIO DE
4334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito(a) Municipal
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 277, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 275, DE 17 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado dc
Piauí, no uso das atribuicoes legais qu
nfere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Art.1.ALTERAR o cargo em con
Art. 1%. Nomear JOSE wILLIAN ARAO PEREIRA, CPF 769.289.***_**, para
NOME
MAGNA APARECIDA BALDOINO SANTOS ALVISE
CPF
830.919.***_**
exercer o cargo de GERENTE DE SUS DIGITAL, lotado na Secretaria Municipal de
CARGO ANTERIOR
CHEFE DE DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA
Saude do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
LOTACAOANTERIOR
CARGO ATUAL
CHEFE DE SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
Art.2.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
LOTACAOATUAI
01 de julho de 2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
ROGERIO
ARAUJO DE
ROGERIO
4334
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 28.379, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1455/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.019308/2025-80), resolve

EXONERAR

JULIANA GOMES FAZOLO, CPF nº 102.042.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência Executiva de ITBI), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025


EXTRATO DO TERMO PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADA DE VI -GÊNCIA EX-OFICIO. Terceiro Termo aditivo ao Termo de Fomento n° 02/2024 - SEMEL. Dispositivo legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, consoante os dispositivos citados e com base nas atribuições estatutárias, resolve prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento firmado com a Associação Esporte & Vida do Estado do Piauí, oriundo do processo Sei n° 00046.003538/2023-90, com a nova vigência contada a partir de 12/06/2025, tendo em vista o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros a OSC até a presente data, passando o término da vigência para 12/12/2025, quando deverá ser encaminhada a respectiva prestação de contas a este órgão. Data de assinatura: 12 de junho de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

325
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
ESTADO DO Piauí
CORONEL
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Portaria N 56/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 13 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR CEsAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
CARvALho, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o. Nomear o Senhor LUIZ DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob no
Artigo 1o. Nomear a Senhora NAILE DOs SANTOs OLIVEIRA inscrita no
339.062.973-49, para exercer o cargo de provimento em comissao de Diretor
CPF sob n 625.647.063-04, para exercer o cargo de provimento em comissao.
Escolar na Unidade Escolar Raimundo Ferreira de Oliveira no Município de
de Diretora Escolar da Unidade Escolar Jorge Salustiano de Oliveira no
Coronel Jose Dias -Pl.
Município de Coronel Jose Dias - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,.
revogadas as disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -Pl, em 13 de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 13 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
VICTOR CESAR DE
Digitally
ed by VICTOR
9839330
330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CoroneL Prefeitura Municipal De cOronel JOse Dias - pI
JOSE DIAS
Portaria N 57/2025
Portaria N59/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CESAR DE
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CEsAR DE
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o. Nomear a Senhora CREUSA DAMASCENO OLIVEIRA inscrita no
Artigo 1o. Nomear a Senhora KATIANE DE OLIVEIRA SA PEREIRA inscrita
CPF sob no 697.270.073-68, para exercer o cargo de provimento em comissao
no CPF sob no 017.748.473-02, para exercer o cargo de provimento em comissao
de Diretora Escolar da Creche Localizada no Povoado Salininha no
de Diretora Escolar da Unidade Escolar Professora Raquel Ferreira De.
Oliveira no Município de Coronel Jose Dias - PI
Artigo 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
VICTOR CESAR DE Digitally
ed by VICTOF
VICTOR CESAR DE Digitll signed by VICTOR
CARVALHO:01269 CAR
CARVALHO:01269 CAF
839330
-0300
839330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4.320/64

Período: 2026

2029

R$ 1,00

14.474,40

751-Recursos da Contribuição para

96.496,00

SOO-Recursos não Vinculados de Imp

4. 824,80

719-Transferências da Política Nac

4.824,80

605-Assistência financeira da Uniã

241.240, 00

241.240,00

241.240,00

241.240,00

SOO- Recursos não Vinculados de

Imp

72.372,00

72.372,00

72.372, 00

72.372,00

72. 372,00

43.458.000,00

48. 672.960,00

55.973.904,00

61.571.294,40 209.676.158,40

1710.00.o.o~

TRANSFERÊNCIAS

DA UNIAo E DE SUAS ENTIDADES

32.681.000,00

36.60' 2.720,00

42 . 093.128,00

46.302.440,80 157.679.288,80

1711.00.0.0-

TRANSFER2NCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO

NA RECEITA DA UNIÃO

20.733.000,00

23.220.960,00

26.704.104,00

29.374.514,40 100.032.578,40

1711.51. 0.0-

COTA-PARTE DO

roNDO

DE PARTICIPAÇÃO

OOS h'UNICÍPIOS -

FPM

20.700.000,00

23. 184.000,00

26.661.600,00

29.327.760,00

99.873.360,00

-1.s1.1.o-

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

DOS MUNICÍPIOS -

COTA MENSAL

18.900.000,00

21.168.000,00

24.343.200,00

26.777.520,00

91.188.720, 00

1711.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de Part. dos Municipios -

FPM

18.900.000,00

21.168.000,00

24.343.200,00

26.777.520,00

91.188.720,00

1711.51.2.0-

DOS MUNICÍPIOS -

COTAS EXTRAORDINÁRIAS

l.800.000,00

2.016.0CO,OO

2.318.400,00

2.550.240,00

8.684.640,00

1711.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de Partícipaçao do Municípios -

1% Cota entregue n

1.800.000,00

2.016.000,00

2.318.400,00

2.550.240,00

8.684.640,00

1711 .52.0.0-

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

33.000,00

36.960,00

42.504,00

46.754,40

159.218,40

1711.52.0.1-00 Cota-Parte do Imp. S/ a Prop. Territ. Rural. -

ITR

33.000,00

36.960,00

42.504,00

46.754,40

159.218,40

SOO-Recursos não

Vinculados de Imp

M SAO JOAO DA SElUV\

W. 1W .S :impleslefcr?U;t lca. c0::l

Estado do Piauí

Pãgina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 84/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N.º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2019 - SDU/SUL, FIRMA -DO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, F.G COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.045 Quinta-feira, 03 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.045 - 03 de julho de 2025
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

467
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
FEITURA Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria S 2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria _6L /2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao do cargo em
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao de
comissao deSECRETARIADA_
UNIDADE
CORDENADORADO
PRA
(programa de
RECOMPOSICAO
DAS
eSCoLar prOFeSsOr pEDRO DamAs De
APRENDIZAGEM do Município de Jerumenha e
SOusA do Município de Jerumenha e da outras
da outras providencias.
providencias.
O prefeito Municipal De JerumenhA - pI, no uso de suas
O preFeItO Municipal De JErumenhA -- PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora MARILIA DE SOUSA SILVA SOARES
Art. 1o - Nomear a Senhora ANGRA RAmOs DOs SANTOS
portador de CPF: 027.058.253-39 para
o cargo comissionado de
portadora do CPF: 052.461.463-67 para o cargo comissionado de
corDenadora do pra (programa de recomposicAo Das
Secretaria DA UnIDADE ESCOLAR PROFESSOR PEDRO DAmAS
APRENDIZAGEM) do Município de Jerumenha-PI.
DE sousA do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicagao.
em vigor na data de sua publicacao
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

Id:O5D507F7C6CA34F7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
JERUMENHA
Gabinete do prefeitO
Portaria _60 /2025
Portaria _62/2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em.
AUXILIA
Secretaria
comissao de Secretaria UNIDADE ESCOLAR
Unidade da escoLar manoel afonsO
MANOEL AFONSO FERREIRA do Município de
FERREIRA do Município de Jerumenha e da
Jerumenha e da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmenHA - PI, no uso de suas
O PREFEItO Municipal DE JERUmenHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, iV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013
2013.
RESOLVE:
RESOLVE
Art.10 - Nomear a Senhora LUCIA HELENA DA SILVA
Art. 10 - Nomear a Senhora ZILMA RIBEIRO PEREIRA portadora
RODRIGUES portadora doCPF: 000.595.123-26~ para
cargo
do CPF: 451.787.633-00 para o cargo_comissionado de AUxiLiA DE
comissionado
Secretaria UNIDADE ESCOLAR MANOEL
Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL AFONSO FERREIRA
AFONSO FERREIRA do Município de Jerumenha-PI.
do Município de Jerumenha-PI.
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 06 de janeiro de 2025
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO (AUTORIZAçAO PARA CONTRATAçAO DIRETA}

Ref,: Dispensa de Licitação n· 056/2025 Processo Administrativo n· 102/2025. Objeto: Aquisição de artigos de armarinho, materiais natalinos e materiais decorativos, destinados às ações institucionais e às atividades de ornamentação realizadas pela secretaria Municipal de Assistê ncia Social e Cidadania do Municíp io de Bela Vista do Piauí-PI.

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei n2 14.133/2021, em especial nos arts. 71 e 72, bem como nas demais normas aplicá veis, considerando o exame criterioso da documentação constante dos autos e acatando os Pareceres Técnico , Financeiro e Jurídico , RATIFICA a contrataçã o direta formalizada por meio da Dispensa de Licitação n· 056/2025, referente ao Processo Administrativo n· 102/2025, que tem como objeto a "Aquls/ç{lo de artigos de armarinho, materiais natalinos e materiais decorativos, destinados às açiJes Institucionais e às atividades de ornamentação realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Municfplo de Belo Visto do P/ouf-Pf'.

Reconheço, assim, a regularidade, legalidade e vantajosidade da contratação , autorizando a celebraçã o do ajuste com a empresa AC S MOURA ME (ANA ARMARINHO), inscrita no CNPJ n· 63.511.612/0001-69, no valor global de R$ 20.487,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), observadas as condições constantes do processo e as disposiçõ es legais vigentes.

A presente ratificação é praticada com fulcro no art. 71, §42, da Lei n2 14.133/2021, que estende às contratações diretas as disposições relativas à homologaçã oe adjudicação, e no art. 72, inciso VIII, do mesmo diploma legal, que prevê a autorizaçã o da autoridade competente e elenca os documentos essenciais à regular instrução do processo, todos devidamente observados no presente feito, conforme consta dos autos~

Determina-se a divulgação deste termo e do extrato contratual no sí tio eletrôn ico oficial do Município, conforme o parág rafo único do art. 72 da Lei n· 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí-PI, 08 de dezembro de 2025.

DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear a Senhora SAIONARA PAES DE NEGREIROS SOUSA,
inscrito no CPF sob no 878.581.503-91 e RG: 1.771.782, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Secretaria da Unidade Escolar Lagoa da Caraiba junto a
Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca -PI.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear o Senhor ROBERTO CEZER DOS REIS, inscrita no CPF
sob n 896.082.163-20 e RG: 2.064.233 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Coordenadora da Unidade Escolar Manoel Francisco Martins dos Reis junto
a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Julho de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.063650/2025-17. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$2.488,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°707, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 185/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.