gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

169
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí
Rua Marechal Rondon, SN - Centro - CEP: 64990-000
E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com
CNPJ:01.211.364/0001-83
Portaria n 002/2025.
Barreiras do Piauí-Pl, 02 de janeiro de 2025
eloma
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Regimento Interno, em seu art. 9, Ill, alinea.
leiges de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
RESOLVE:
VEREADORA
RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS
Art. 1o - EXONERAR o Sr. VILEN BARREIRA LIRA, brasileiro, solteiro, portadora do CPF ng
eleito pela FEDERACAO BRASIL DA ESPERANCA - FE BRASIL (PT - PC DO B - PV) , por ter
obtido 174 (cento e
91785162349 das fung0es do cargo em Controlador Interno, lotada nesta Casa Legislativa.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor nesta data com efeitos retroativos a partir do dia
Gilbues(PI14 d
31 de dezembro de 2024.
Ad de lassia da lha
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Juiza da 35a Zona
Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barreiras do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
RAIMUNDO RAI RODRIGUES REISE
Presidente da Câmara Municipal de Barreiras do Piauí - PI
CNPJ: 01.211.364/0001-832

Portaria n= 001/2025.
Barreiras do Piauí-Pl, 02 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Regimento Interno, em seu art. 9, Ill, alinea
Portaria n003/2025
RESOLVE:
no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Regimento Interno, em seu art. 9, ll, alinea.
Art. 19 - EXONERAR a Sra. LOIZE KAROLYNE VILARINDO TAVARES, brasileira, solteira,
portadora do CPF n 080.860.333-76 do cargo em comissao de Tesoureira, lotada nesta Casa
RESOLVE:
Legislativa.
Art. 1 - NOMEAR o Senhor BRENO CUsTODIO MIRANDA, brasileiro, casado, portador
do CPF n 060.571.843-19 RG No 3.625.701 sSP/DF para exercer o cargo em comissao de
SECRETARIO DE FINANCAS, lotado nesta Casa Legislativa.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor nesta data.
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí - PI, 02 de janeiro
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 202/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATA -DA: OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 23.460.299/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLU -TIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSU -MO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 97.024,60 (NOVENTA E SETE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: PATRÍCIA BARBOSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA N° 697/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Comple -mentar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013; e tendo em vista o que consta do Ofício no - 2025-GAB-PRES-FMS, de 25.08.2025 (Processo SEI nº 00045.003989/2025-82), resolve NOMEAR os seguintes aprovados nos Concursos Públicos realizados pela Fundação Municipal de Saúde - Editais 1/2024 e 2/2024, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN , e homologados pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio do Diário Oficial do Município nº 3.913, de 19 de dezembro de 2024, para exercerem os cargos abaixo especificados:

ORDEM

CARGO: AUDITOR - ESPECIALIDADE: MEDICINA - CARGA HORÁRIA: 30H

INSCRIÇÃO

DAYSE CAROLINE MARTIRIOS LUZ LEÃO

1845380

| ORDEM | CARGO:AUDITOR - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM - CARGAHORÁRIA: 30H | INSCRIÇÃO |

| 1 | JAMYLLE LUCAS DINIZ | 1867909 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

ld:OCC5632380C6BOAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Homologação

0001 -PÃES PARA CACHORRO-QUENTE -PÃO PARA CACHORRO QUENTE -Valor Referência: o,ea

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - COSTELA BOVINA - COSTELA BOVINA - Valor Referência:28,97 | 0004 - COSTELA BOVINA - COSTELA BOVINA - Valor Referência:28,97 | 0004 - COSTELA BOVINA - COSTELA BOVINA - Valor Referência:28,97 | 0004 - COSTELA BOVINA - COSTELA BOVINA - Valor Referência:28,97 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - FRANGO ABATIDO - FRANGO ABATIDO - Valor Referência:18 1 17 | 0005 - FRANGO ABATIDO - FRANGO ABATIDO - Valor Referência:18 1 17 | 0005 - FRANGO ABATIDO - FRANGO ABATIDO - Valor Referência:18 1 17 | 0005 - FRANGO ABATIDO - FRANGO ABATIDO - Valor Referência:18 1 17 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

AMARAMI
PAL DE
Câmara Municipal DEE
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
PORTARIAN 015/2025
P OR TA RI AN 017/2025
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no uso
das suas atribuigoes legais, e
das suas atribuicoes legais, e
cONsIDeRANDO a existencia do cargo de Assessor de Comunicagao (AC), da
cOnsIDeRAnDo a existencia do cargo de Assessor de Comunicagao (AC), da
disponibilidade financeira e da necessidade parlamentar individual.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, EVILANDIA DA SILVA CARVALHO, portadora da
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, HELTOM FRANKLIN GOMES DE CARVALHO,E
Cedula de Identidade n 8174063 - sSP - Pl e CPF.: 159.953.854-70, para exercer o cargo
portador da Cedula de Identidade n 2.868.788 - SSP - PI e CPF.: 035.901.653-75, para
Comissionado de Assessora de Comunicagao (AC), no gabinete do vereador FRAnkLIN
exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicagao (AC), no gabinete do vereador
WILKER DE CARVALHO E SILVA da Câmara Municipal de Simoes - PI.
VALDINEY JOAQUIM DE CARVALHO da Câmara Municipal de SimOes - PI.
Art. 2 O servidor nomeado desenvolvera as atribuigoes fixadas na Lei Municipal no
Art. 2 O servidor nomeado desenvolvera as atribuigoes fixadas na Lei Municipal n
750/2024 e suas alteragoes.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE KANEIRO DE
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE JANEIRO DE
2025
2025.
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES - PIE
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES- PI

Câmara Municipal DEE
Câmara Municipal DEE
SIMOES
SIMOES
CNPJ:02.756.151/0001-08
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
POR TARIAN 016/2025
PORTA RI AN 018/2025
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, nO uso
cONsIDERANDo a existencia do cargo de Assessor de Comunicagao (AC), da
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, FRANCISCO ISMAEL LOPES NUNES, portador
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, LAILA VANESSA CARDOSO RIBEIRO, portadora
da Cedula de Identidade n 601894066 - ssP -- SP e CPF.: 793.243.123-91, para exercer o
da Cedula de Identidade no 4.016.425 - sSP - PI e CPF.: 077.509.073-51 para exercer o
cargo Comissionado de Assessor de Comunicagao (AC), no gabinete do vereador ENEAS
cargo Comissionado de Assessora de Comunicagao (Ac), no gabinete do vereador
LIMA DIAS da Câmara Municipal de Simoes - PI.
TARCISIO ALVEs CARVALHO da Câmara Municipal de Simoes - PI.
Art. 2 O servidor nomeado desenvolvera as atribuigoes fixadas na Lei Municipal n%
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario..
2025
2025
C MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

ld:OE28A856B7BF498B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso m allnea "c")

R$ l

| | VALOR RBALIZADO | VALOR RBALIZADO |

| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Meroantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL<Im | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Li | 178.584.262,55 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 178.584.262,55 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | º · ºº | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIlI) =(IIIa + VII - la - Ila) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 28.573.482,01 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §lºdoart. 59 da LRF}-<14.4%> | 25.716.133,81 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | º · ºº 12.500.898,38 | 7,00 |

| | VALORRBALIZADO | VALORRBALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DlvmACONSOLIDADA | NoQuadrümatre de Refereacla | At6 o Quadrümatre deReferfacla(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| nn.-r.r.ões de reestruturacão e recomoosicão do orincinal de dividas | 000 | 000 |

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273), PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823. 753-25 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/11/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº 00044.009765/2025-59. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Teresina. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação (art. 75, inc. XV , Lei 14.133/2021). Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE:

Nº 07/2025-SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inc. XV, Lei 14.133/2021 e Decreto nº 25.530/2024. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER Nº 355/2025-PLCCA/ PGM. CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 07.471.758/0001-57. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado na organização e realização de Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Professores Substitutos na Rede Municipal de Ensino de Teresina-PI. V ALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 770.174,30. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: (13045027), (13045307), (13095092) e (13130386). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025 -- assinatura eletrônica -- IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1529/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ZERLANIO DA SILVA OLIVEIRA, no cargo Assessor da Dire -toria de Finanças Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025

258
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura PORT
DORUTEU JOSE
14.858-030
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO
DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATO N 040/2025
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATO N 042/2025
DATA DE PUBLICACAO/EDICAO: 03/01/2025, EDICAO: 5231
ATO DE HOMOLOGACAO: Decreto N 004/2025, DE 12/02/2025
DATA DE PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO/EDICAO: 13/02/2025, EDICAO: 5260
TIPO: PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
BASE LEGAL: LEI Municipal N 003/97
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA PARA MINISTRAR AULAS
PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA Municipal *RAYMUNDO NEIVA" DA SEDE DESTA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NA
CIDADE
ESCOLA Municipal RAIMUNDO FERREIRA" DA SEDE DESTA CIDADE.I
LOCAL DE LOTACAO: Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
LOCAL DE LOTACAO: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí-PI, CNPJ: 01.613.513/0001-30
CONTRATADA: JOSE FERNANDO BISPO PEREIRA, CPF: 868.855.103-000
CONTRATADA: CINTIA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: 007.064.303-28
VALOR MENSAL: R$ 2.433,84 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS)
CENTAVOS)
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/OUTROS.
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025
VIGENCIA: 17/02/2025 A 31/12/2025
ASSINATURA: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA CONTRATANTE E JOSE FERNANDO BISPO
ASSINATURA: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA CONTRATANTE E CINTIA DE SOUSA OLIVEIRA
PEREIRA COMO CONTRATADO.
COMO CONTRATADA.

Prefeitura PORTOALEGRE DO Piauí
TEL:(893539-0036/(89)3539-0037
CONTRATO N 041/2025
CONTRATO N 043/2025
DATA DE PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO/EDICAO:13/02/2025,EDICAO:5260
TIPO: PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADOE
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NAS
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO PROFESSOR DE PORTUGUES PARA MINISTRAR AULAS PARA
ESCOLA Municipal *RAIMUNDO FERREIRA" DA SEDE DESTA CIDADE.
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA Municipal *RAYMUNDO NEIVA" DA SEDE DESTA
CIDADE
CONTRATADA: BRENO HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 065.158.913-42
CONTRATADA:NATALIA MARIA ALVES GUIMARAES, CPF:074.265.673-03
VALOR MENSAL: RS 2.43,84 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS)
CENTAVOS)
ASSINATURA: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA CONTRATANTE E BRENO HELIO PEREIRA DO
ASSINATURA: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA CONTRATANTE E NATALIA MARIA ALVES
NASCIMENTO COMO CONTRATADO.
GUIMARAES COMO CONTRATADA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


EDITAL Nº 059/2025. Pelo presente Edital, nos termos do art. 207, §2º, do CTM, Lei nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, a Secretaria Municipal de Finanças de Teresina NOTIFICA os contribuintes de que foi realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento - TLFF, referente ao licenciamento do período de 01.01.2026 a 31.12.2026, para os contribuintes que possuem inscrição ativa no cadastro de contribuintes do Município de Teresina, ficando estabelecida a data de 15 de dezembro de

2025 como a data da última postagem dos Documentos de Arrecadação junto aos Correios. O pagamento do referido tributo deverá ser efetuado em COTA ÚNICA, no vencimento abaixo especificado, nos termos do art. 151 do Regulamento da Lei Complementar nº 4.974, de 26.12.2016, aprovado pelo Decreto nº 16.759, de 29.03.2017, com alterações posteriores. COTA ÚNICA - VENCIMENTO: 30/12/2025 . Teresina (PI) 25 de setembro de 2025. Atenciosamente, Edgar Carneiro Machado Filho - Secretário Municipal de Finanças - SEMF.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 125/2025
Portaria N 127/2025
DISpOe SObrE A nomeagAO
DiSpoe SObre A nomeagAo de
CARgO COMISSIOnADO e DA OUTRAS
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. NEUDILENE PEREIRA FERNANDES, inscrita no CPF
Art. 1 Nomear a Sra. DORIANE DIAS RODRIGUES, inscrita no CPF sob on
sob o no 686.505.743-00, ao cargo de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR
ESteLITA gUerRA de mACEDO - LOCALIZaDA nA ZOnA rurAL
859.009.153-87, ao cargo de DIretORA DA unIDADE ESCOLAR EnIR
(Povoado Baio), junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de
GUERRA DE MACEDO - LOCALIZADA NA ZONA URBANA, junto a Secretaria
provimento em comissao.
Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata-P1,20 c
de 2025
Curimata - PI, 20 de fevereiro de 2025.
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSe ADeLmO DA SILVA
prefeito do Município de curimatA
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro
Praca Abdias Albuquerque, n427, Centro
Curimata- Piauí- CNPJ: 06.554.273/0001-64
Contato: 89 3574-1198

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimate
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DOPREFEITO
Portaria No 126/2025
Portaria No 128/2025
DiSpoe Sobre A nomeagAo de
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pe
ela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art.71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA DERLI PEREIRA NUNES, inscrita no CPF sob a
Art. 1 Nomear a Sra. JUSSARA MARTINS RIBEIRO, inscrita no CPF sob o no
no 766.862.133-49, ao cargo de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR
696.369.581-49, ao cargo de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR ENIR
mELquiaDeS pEreIrA pintO
ZOnA rURAL
(Localidade Poga
Vermelho), junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de
Municipal de Educagao, deste Município, de provimento em comissao..
Art.2.Esta Portaria
m vigor na data de sua publicacao.
Curimata- PI, 20 de fevereiro de 2025.
'Seel ercds Sl-
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
prefeito dO Município de curimatA
prefeito do Município de curimata
raa t.
Curimata -
Contato:89 3574-1198
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

180
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII

ASILEIRA
BASILEIRAE
Portaria N.: 011/2025 - Secretaria DE SAUDE
Portaria N275 /2025
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA, Estado do Piauí,
Idelmar Ferreira Lima Junior no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao
conferidas na Lei Organica Municipal, no Art. 1o da Portaria No.: 093/2025, de 05 de
janeiro de 2025 e no Art. 1 do Decreto Municipal N.: 001, de 08 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
Considerando a recomendacao deste ente publico de adequar-se as determinagoes
provenientes dos autos do processo no.: TC/003330/2023 proferido pelo Tribunal de
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
Contas do Estado do Piauí;
Considerando os principios da eficiencia e do fundamental interesse publico;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- ExonerarMayrla Fontenele da Silva Araujo CPF; xxx, xxx.893.xx., do cargo de
Art. 1: Realocar o(a) Servidor(a) MARCOS FELIPE OLIVEIRA BARROS DE
Coordenadora de Monitoramento dos Agentes Comunitarios de Saude.
ALENCAR, CPF no.: 033.115.733-07, para exercer o cargo de Medico da Estrategia
de Saude Da Familia I (Esf I), por ocasiao da decisao administrativa numero 14
(CONCESSAO DE LICENCA NAO REMUNIERADA A SERVIDOR EFETIVO). Partir
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
do dia 01 de maio de 2025.
data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2025.
Art. 2: Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete Do Secretario Municipal De Saude De Brasileira-Pl, 30 de abril de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
06 de maio de 2025
aJunior
SECRETARIO Idelmar Ferreira Lima Junior
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Secretario Municipal de Saude
Prefeito Municipal
Portaria 093/2025
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario.
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 31.989.950,79 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.689.950,79 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.655.788,19 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | o/o SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.858.894,10 | 31,14 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 17.094.125,62 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%,> | 16.239.419,34 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 15.384.713,06 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | o/o SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -361.571,14 | -1,14 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.027.940,95 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | o/o SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.971.789,17 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | o/o SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.070.392,13 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.218.296,56 | 7,00 |

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR 621.592.833-04 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTADOR- CRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

ADALBERTONUNESSANTOSSUBRINHO 068.740.475-40

SEC. DE FINANÇAS

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

117
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 069/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
Portaria N 071/2025
Domingos Mourao, 31 de margo de 2025..
A prefeita Municipal De domingos mourAo, estado dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do.
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 -nOmeaR o Sr. JOAquim ROmell GALvAO SAntOS, portador do
Art. 1o -EXONERAR a Sra. FRANCINETE MARIA GALVAO SANTOS,
RG: 2.304.655 SSP/PI e CPF: 025.517.963-42, para o cargo em comissao de
portadora do RG: 348508 SSP/PI e CPF: 181.307.123-34, do cargo em comissao
Secretario Municipal de Finangas do Município de Domingos Mourao-PI.e
de Chefe de Setor de Recursos Humanos, lotada na S
Municipal de
Administracao.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoe:
na data de sua publicacao
REgISTRE-SE, pUBLIqUE-SE E CumpRA-SE.
REgIStrE-SE, pUbLIQUe-SE E CumprA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de abril de 2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 31
de margo de 2025.
MARIA IRINELDA GOMES
S DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES
IVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
219.677.693-34

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 070/2025
Portaria No 072/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -NOMEAR o Sr. JOAQUIM ALVES BENICIO NEtO, portador do RG:
Art. 1o -nOmeaR a Sra. FRAncinete mArIA GALVAO SantOs, portadora
2452172 SSP/PI e CPF: 044.710.683-00, para o cargo em comissao de
do RG: 348508 SSP/PI e CPF: 181.307.123-34, ao cargo em comissao de
Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Financas
Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de
Administracao.
na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REgISTRE-SE, pUBLIquE-SE E CumpRA-SE.
de abril de 2025.
de abril de 2025.
Q00
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARiA IRiNELDA GOMES DE OLiVEIRA SILVAE
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
tei
CPF: 295.691.693-34
PF217.6
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

184
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 269/2025
Portaria N 271/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DA HORA RABELOJ
Art. 1. NOMEAR o Sr LUIZ RODRIGUES MACHADO, portadora(a) do CPF N
portadora(a) do CPF No XXX.074.313-85 do cargo, AUXILIAR DE SERVIgOs, da Secretaria
XXX.383.593-05 do cargO, AUXILIAR DE SERVIGOS, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do
Municipal DE sAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Município de Bom Principio do Piauí.
Art.2 -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art.2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODOPIAUI-PI, a0S O1.07.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
Assinado de forma
FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital
digital por FRANCISCO
por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
Dados: 2025.09.17
300
Dados: 2025.09.17
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CNPJ:41.522.194/0001-72
Portaria N 270/2025
Portaria N 272/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA mORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr ANTONIO RENEUDO DA SILVA FONTENELE,
CARVALHO, portadora(a) do CPF No XXX.974.353-35 do cargo, cOORDENACAO DE
portadoraa do CPF NXXX.786.943-60 do cargo,AUXILIAR DE SERVICOS,da Secretaria
VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de BomE
Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Aringpio dta Porlaria com efeito a partir de 01 de JULho de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
GABINETE DOPREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
FRANCISCO
C Assinado de forma digital por
por FRANCISCO
Dados: 2025.09.17
300,00
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025

186
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxvIII
B87AAB40C67
EOBCO
X(0xx893567-1378
-SELt EDu 01/2025
-Sent rato o1/20225
TERMO ADITIVO N 01 AO
SELT EDU 001/2025
ELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
06.728.240/0001-93de
administrativa na Rua L
sArita MoENNN
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA E
DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, CPF n 601.859.233-99 e RG no 032747452007-3
miciliado no Povoado Pi
Rural, Ribeir
a CONTRATADA,
do CONTRATADO, resolvem
TERMO
TERMO ADITIVO DEI
ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
do Contrato no
158/2025
ELT EDU 001/202
106/2025 SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
CLAUSULA SEGUNDA
nalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
LAUS
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o.
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI)
de dezembro de 2025
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIR
IBEIRO
ALDIVA N
RIBEIRO
CONTRATADO GONCALVES-PI
GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
653D1BEE0BDC
ent ratu 141/202
IERMO ADI
EDU001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO
SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pess
O Piauí, Pes
sede administrativa na Rua I
340, Centro, inscrito no CNPJ
PINHEIRO FRANCO, c pelo Secretario Municipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
PINHEIRO FRANCO, ej
cao, JOSE RAFAeL DE SOUSA
enominado CONTRATANTE,
e domiciliada na Rua Duque de Caxias, s/no, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante
PRORROGACAO DE PRAZO.
TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
149/2025 SELT EDU 001/2025;
160/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA-DA PRORROGACAC
inalteradas as demais clausulas contratuais;
Ribei
le 2025.
le 2025
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
NA PAULA TRINDADE MARTINS
FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO
CONTRATADA GONCALVES-P
CONTR
Secretario Municipal de Educagao
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025


PORTARIA Nº 119/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2025 . O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERAN -DO o processo Administrativo n° 00045.003566/2025-57 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Hospital Dr. Ozéas Sampaio (hospital do matadouro). RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de To -madora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: TAMIRES RESENDE CORREIA CARDOSO LIMA/ CPF: 039.061.473-47/ CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA GERAL/ LOTAÇÃO: HOSPITAL DR. OZÉAS SAMPAIO (HOSPITAL DO MATADOURO). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 21/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 . Disciplina e atualiza o foco de atuação da Comissão Especial para Auditoria Extraordinária no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, instituída pelo Decreto Municipal 27.618/2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 27.618, de 17 de janeiro de 2025, que instituiu Comissão Especial para Auditoria Extraordinária, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Municí-
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025


TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 34/2023 . TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 34/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE

OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA EA AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, EXTENSÃO: 870M, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MODERNA ENGENHARIA LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOL -VIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/PI, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.871.453/0001-07, localizada na Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1907 - Sala C, Bairro Catavento, CEP nº 64.607-160, Picos - PI, neste ato representada por SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS, sócio administra -dor, portador do RG n° M-4.291.509/SSP -MG, inscrito no CPF sob on° 507.597.106-78, residente e domiciliado nesta Capital, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 34/2023, conforme o processo nº 00081.004804/2025-42, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 34/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO 2.1. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 09/10/2025, com térmi -no em 07/01/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 4.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à contratante pro -videnciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Teresina - PI, (Datado e Assinado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS, Representante Legal, Contratada.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

457
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.38/2025
CONTRATO N: 91.41/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 60.793.881 DEUSIMAR DA CONCEICAO CARVALHO, CNPJ
CONTRATADO: 59.324.363 VANISE SANTOS, CNPJ N: 59.324.363/0001-25
N: 60.793.881/0001-77
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 42
DO ITEM 38
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras-PI,cm 24 de junho de 2025
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
dilson
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.39/2025
CONTRATO N: 91.42/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
CONTRATADO: 60.206.849 MARIA DEUSA CARVALHO DA SILVA, CNPJ N:
CONTRATADO: 60.858.477 DENILSON DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ N%:
60.858.477/0001-34
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
OBJETO: CONTRATAGAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
DO ITEM 39
DO ITEM 43
VALOR:R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
PROPRIOS.
PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA:24 DE JUNHO DE 2025 A 23DE JUNHO DE 2026
Barras - PI, em 24 de junho de 2025.
Idilion Stirviestdi Scene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025


PORTARIA Nº 22/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Organização Administra-

tiva do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; considerando a Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 13/2025, de 08.05.2025, publicada no DOM nº 4.005/2025, de 12.05.2025, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina; em atenção ao inteiro teor do Processo Administrativo SEI nº 00038.002288/2025-90, especificamente o Ofício Nº 260/2025 - GEJUR --GCM-SEMUSP e Ofício Nº 337/2025 - CG-GCM-SEMUSP, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a instauração de Inquérito Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, constante nos autos do Processo Administrativo SEI nº , e os fatos que sejam a ele conexos, nos termos da Lei Complementar nº 6.053/2023 c/ca legislação pertinente, para apurar suposta responsabilidade administrativo-funcional. Art. 2º Fica determinado que a referida apuração correicional seja realizado no prazo de 90 (noventa) dias, na forma da Lei e do Direito, pela Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, constituída através da Portaria nº 3/2025, para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do Corregedor da GCM-THE. Art. 3º Fica determinado, nos termos do art. 171, da Lei nº 2.138/1992 que fora recepcionada pela Lei Complementar nº 6.053/2023, nos arts. 10 e 71, o afastamento do Agente da Guarda Civil Municipal de Teresina submetido ao referido Inquérito -, de suas atribuições funcionais, durante o período de 30 (trinta) dias, e com o recolhimento e acautelamento/armazenamento do material bélico (arma de fogo, acessórios, munições, colete balístico, e etc.) em sua posse enquanto durar a apuração. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública, em Teresina (PI), 06 de Junho de 2025. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES -CEL RR, Secretário Municipal de Segurança Pública.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

311
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimatd
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETEDOPREFEITO
Portaria No 82/2025
Portaria N 84/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
CARGO COMISSIONADO e DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFeItO DO Município DE CURImAtA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sr. MOISES CARVALHO CORREIA, inscrito no CPF sob o no
Art. 1 Nomear a Sr. ANDRADE ALVES GUERRA, inscrito no CPF sob o no
961.680.993-83, ao cargo de COORDEnADOR PEDAGOgICO - UnIDADE
956.209.823-00,
ao cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
ESCOLAR MARTHA cORREIA, junto a Secretaria Municipal de Educacao,
INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO, junto a Secretaria
deste Município, de provimento em comissao.
Municipal de Administracao, deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 10 de janeiro de 2025.
Yosi Aleho da sL
jOSE ADeLmO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 85/2025
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O preFeIto dO Município dE CurImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O prReFeITo dO Município DE CurRImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuig8es legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA DIVINA GOmeS DA SILVA, inscrita no CPF sob
Art. 1 Nomear a Sra. QUITERIA SOUSA JACOBINA, inscrita no CPF sob o no
o no 876.624.773-04, ao cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA -
064.121.743-97, ao cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE
UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, deste Município.
de provimento em comissao..
Municipal de Administracao, deste Município, de provimento em comissao
oro' Adelo.
Aors Adl e Ia b/
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/01/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA PIAUI

CNPJ:

01 .689 . 011/0001-93

PODER LEGISLATIVO

1-'""":::e!t. \_J RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

!RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Li mites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

!DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III , art. 20 da LRF) - 6%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5, 70%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 5, 40%

D DA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito Internas e Ext ernas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art . 48 - Anexo 6

Valor Até o Bimestre

Valor 1 % SOBRE A RCL

494.195 , 29

1.786.349, 33

1. 697. 031 , 86

1 . 607 . 714,39

Valor % SOBRE A RCL

-82 , 31

35 . 726 .986,51

6 . 549.947 , 53

4.763.598,20

2 . 084.074 , 21

34.244.288 , 76

29.772 . 488,76

29 .7 72.488 , 76

120 , 00

RESTOS A PAGAR

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

!LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO

NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Valor Total

FONTE : Sistema .. . . . . .. : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica.com

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 28/01/2025, 08 : 41 : 33

ANTONIO MANOEL DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CAMARA

CPF , 860. 824 . 183- 87

MARIA ZILMA ALMONDES

TESOUREIRA

CPF , 918.079 . 213- 87

JOAO DE MOURA LEAL

CONTROLADOR INTERNO

CPF , 339. 951. 683- 53

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

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