Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Secretaria' Municipal DE ADMINISTRACAO, CONTrATADO: IVAN
VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 955.623.033-53, OBJETO: O
objeto do presente contrato e prestacao de servigos ao Município contratante,
no_ambito_da Secretaria Municipal de Administracao, os servicos de
ELETRICiSTA, atendendo as necessidades temporarias' e de excepcional
interesse publico, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX, da
Constituigao Federal de 1988. CLAusuLA sEGuNDA: Os servigos, que
constituem objeto do presente contrato, serao executados para a Prefeitura
Municipal de Dirceu Arcoverde.Fica acordado que o CONTRATADO exercera
suas funcoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e
por excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da CF/88.
CLAusuLA QUARTA: Em contraprestacao, o contratante se compromete a
efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos e reais) bruto, incidindo as seguintes dedugoes sobre esse valor:
iSS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e Recursos
proprios do Município - Unidade Orgamentaria - Pessoa fisica. CLAusuLA
OITAvA: Este contrato tera duracao de 10 (dez) meses, com inicio na data de
sua assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e
sucessivo periodo, bem como aditado'o valor de acordo com indice do
governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do
presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. AssINATuRA DA
CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA - Secretario Municipal de
Administracao,
ASSINATURADOCONTRATADO:
IVAN
I VIEIRA DE
OLIVEIRA.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRATADO:
CATIANA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o no
017.168.653-52, OBJETO: O objeto do presente contrato e prestacao
servicos ao Município contratante, no ambito da. Secretaria Municipal. de
Assistencia Social, os servigos de' VISITADORA DO CRIANCA FELiZ,
atendendo as necessidades temporarias e de excepcional interesse publico,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal de
1988. CLAUsULA SEGUNDA: Os servicos, que constituem objeto do presente
contrato, serao executados para a Secretario Municipal de Assistencia Social
de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o conTRATADO exercera suas
funcoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por
excepcional interesse publico nos termos do Art.37,IX da CF/88.CLAUsULA
QUARTA: Em contraprestagao, o contratante se compromete a efetuar o
pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos
e reais) bruto, incidindo as seguintes deducoes sobre esse valor: IsS e INSS,
tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos proprios do.
Município - Unidade Orcamentaria - Pessoa fisica. CLAusuLA OITAvA: Este
contrato tera duracao de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua assinatura.
e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do governo, vigendo
seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato.Data
de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE
SOUsA GOMEs OLIVEIRA - Secretario Municipal de Assistencia Social,
ASSINATURA DO CONTRATADO: CATIANA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS.
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves_da
Secretaria Municipal .DE AssiSTEnCIA _ SOCIaL, COntraTaDO:
SONIA DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o no 029.767.563-09,
OBJETo: O objeto do presente contrato e prestagao de servigos ao Município
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, os
servigos de VISITADORA DO CRIANCA FELIZ, atendendo as necessidades
temporarias e de excepcional interesse publico, em observancia ao disposto no
Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988. CLAusULA SEGUNDA:
Os servigos, que constituem objeto do presente contrato, serao executados
para a Secretario Municipal de Assistencia Social de Dirceu Arcoverde. Fica
acordado que o CONTRATADO exercera suas fungoes para o Município de
Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse publico
nos termos do 'Art. 37, IX da CF/88.
CLAUSULA
QUARTA: Em
contraprestacao, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal
ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e reais) bruto,
incidindo as seguintes deducoes sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como
fonte de pagamento, repasses federais e. recursos proprios. do Município -
Unidade Orcamentaria - Pessoa fisica. CLAusuLA OITAvA: Este contrato
tera duracao de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua assinatura e
termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo periodo,
bem como aditado o valor de acordo com indice do governo, vigendo seus
efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de
Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE
ASSINATURA DO CONTRATADO: SONIA DA SILVA RODRIGUES.
Secretaria Municipal de Educagao. CONTRATADA: SARLEIDE DA SILVA
MACIEL DOs SANTOs, brasileira, professora, portadora do CPF
013.895.893-90, residente e domiciliada na localidade Lagoinha do Nascimento, s/n,
Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do
presente contrato e prestacao de servigos ao Município contratante, no ambito da
Secretaria Municipal de Educacao, os servigos de PROFESsORA.
CLAUSULA
SEGuNDA: Os servigos, que constituem objeto do presente contrato, serao
executados na Unidade Escolar Professora Isabel de Macedo.
CLAUSULA
TERCEIRA: cumprira o horario que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte)
horas semanais. CLAUsULA QUARTA: Em contraprestagao, o contratante st
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$.
1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deducoes
Proprios do Município. CLAUsULA QUINTA: Este contrato tera duragao de 10
dez) meses, com inicio na data de sua assinatura e termino em 31/12/2025,
podendo ser prorrogado por igual e sucessivo periodo, bem como aditado o valor
acordo
com
indice
do governo.
Data de
Assinatura:06.03.2025
ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO - Secretario
Municipal de Educacao. ASSINATURA DA CONTRATADA: SARLEIDE DA
SILVA MACIEL DOS SANTOS.