Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/01/2025

232

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1, 911. 321, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçlo ( + ) 1.911 .321,00

Anulaçã o

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

SURPEVl$Ã0 E COORDENAÇÃO

04,122.0018.2009.0000

3.3.90.36.00

500

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraoa nlo Vinculados de Impostos

999

000

Nto

·piice

SEC. MUN. OE AOM. E PLANEJAMENTO

04.122.0006.2010.0000

SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONA.IS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

SURPEVISAO E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de 1mpos1os

NloHapllca

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

RecuNIOS não Vlnculado9 de lmpot!Ot

NAo se aplica

132 04.122.0006.2011 .0000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 RecuBos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 160.000,00 F.R.: 1 500 00

197

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106l0001-45

Exerelclo:

2024

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.374 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito adíctona/ suplementar e da outras providências

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

1047

10.122.0007.2063.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.1.90.91.00

SOO

300

000

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301 .0023.2095.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.304.0023.2146.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

10.301.0025.2065.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0025.2133.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

40.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

10.000,00

500

35.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

605

Assistência financeira da União cleslinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚD E

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

5.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

Não se aplica

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Saúde · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

500

10.000,00

500

90.000,00

500

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

50.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo ele

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 107.102.106J0001-45 Exercido: 2024

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361.0029.2035.0000

E CULTURA

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL. OE CONSUMO

Trantferêncla do &iilérlo-Educaçto

NAo se aplica

000

07.102.106/0001-45

2024

Exercício :

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.374

Anulaçã o Anulaçã o

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

199

ENSINO REGULAR

3.3.90.39.00

550

999

000

Transferê ncia do Sal.ério-Educação

Nlo se aplica

02 03 01 FUNDO OE MAN, E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNOEB · 60%

348

349

350

12.361.0029.2089.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90,04.00

540

230 000

3.1.90.11.00

540

230 000

3.1.90.11.00

541

230 000

CONTRATAÇÃO

Transfo,ênclas do FUNDES · Impostos e Transferências do Impostos

FUNDES· Proflsslonalt da Educação 6'1slc

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Transferéncfa1 do FUNDES · lmposlos o Tran1ferêncla1 de lmpoot01

FUNOEB - Profissionais da Educ:açtk) B.éaic

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TrangferfnciN

FUNDES · Complementaçêo da Uni· VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educaçlo EMlslc

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDEB · 40%

394

402

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.91.00

541

999

000

3.3.90.14.00

543

999

000

3.3.90.30.00

543

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transfenlnciall do FUNDES· Complementação da União · VAAF

Não 88 aplica

ENSINO REGULAR

DIÁRIAS · CIVIL

Transfertnclas do FUNDES . Comptementaçlo da Unllo · VAAR

N&o se aplica

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6nclaa do

FUNDES· Complementaç&o da União· VMR

999 000

Nlo se apllce

02 O◄ 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS

578

ASSISTENCIA Mi;;DICA E HOSPITALAR

3.3.90.40.00

600

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.000,00

E COMUNIC.

600

Tren1fertnclil1 Fundo a Fundo de Recur&IOI do SUS prolt9flientes do Governo Fed9flll · 8loco de Manuleno

999 000

Não so apllOQ

02 04 02 HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES DE MACEDO

641

10.302.0025.2123.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FIStCA

Recursos nlo Vinculados do lmposlo3

300 000

saooe · D68pea.aa com ASPS

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0004.2071.0000

ASSISTENCIA

3.1.90.11 .00

500

nlo

RIICU~

Vinculados de lmpoalolll

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0004.2079.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.48.00

660

999 000

08.243.0020.2149.0000

3.1.90.11 .00

660

... 000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.39.00

660

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência de Rocursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal · FNAS

Naosoapllca

SERVIÇO SOCIAL

T1'8n&f8fénci.a ele

Rec:orsoe.

do Fundo N8Clonal de Msistêncla SOdal · FNAS

Nloseapllca

SERVIÇO SOClAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recu~ do Fundo Nltcional de Asffltência Sodal · FNAS

NloHaplica

SERVIÇO SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transforêncla de R8CUl'BOS do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999 000

Não se aplica

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.374

07.102.106/0001+45

2024

Ex8f'Clcio:

105

112

10.000,00

500

10.000,00

500

45.800,00

500

90.000,00

500

70.000,00

550

9.560,00

550

150.000,00

540

450.000,00

540

367.000,00

541

10.000,00

541

10.000,00

543

20.000,00

543

1048

529

606

547

554

556

570

576

652

784

698

702

36.000,00

500

15.000,00

1.412,00

660

18.000.00

660

10.000,00

5.000.00

660

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.374

SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

15.452.0042.2058.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999

NAoseapllce

000

02 08 00 SEC. MUN. OE DESPORTO E LAZER

969 27.812.0070.2136.0000 DESPORTO AMADOR 1.349,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 R9CUf&Otl não Vinculados de lmpogtos 999 000 Nao se aplica

1025

SEC. MUN. DE FINANÇAS

28.843.0072.2026.0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

SEC. MUN. DE TURISMO

1029 23.895.0061.2137.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 6.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 R8CI.K'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente5 de:

Anulação:

02 02 00 SEC. MUN. OE ADM. E PLANEJAMENTO

77 04.122.0006.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursoa não Vlncul9dos da lmposl08 Nãoseapl lca -50.000.00 F.R. GnJpo: 1 500 00

165 28.843.0073.2020.0000 3.3.90.47 .00 500 999 000 CONTRIBUIÇÕES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Nlk,,e41pliet1 -230.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES· 60'

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

07.102.106/0001-45

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.374

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB -60"

360 12.365.0033.2102.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 6ANOS -34.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542 00 542 TraMfer6nci38 do FUNDEB - Complementtlçllo da Unl.!lo-VAAT 230 000 FUNDEB · Profisalonais da Educação B~slc

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB - 40'

405 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.30.00 042 999 000 ENSINO REGULAR -26.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlão-VAAT N.!059aplica

02 04 00 SEC. MUN. OE SAÚDE

10.122.0007.2063.0000 3.1.90.91.00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS -21.000,00 F.R. Grupo: 1 l500 00 500 300 000 Rocurso, não VlllCUlados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

513

10.301.0023.2093.0000

AÇÕES

3.1.90.11 .00

500

999

000

-340.000,00

PREVENTIVAS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute

Nrto seaplica

024 10.301.0023.2094.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚ DE -15.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur50$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nlo seapl!ca

030 10.301.0023.2095.0000 3.1.90.11.00 500 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -125.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO ~ 07.102. 1 06/0001 ◄5 Exercfcio: 2024

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

3.1.90.11.00

600

999

000

·50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

TranaferêndM Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Msnute

Nãoseapllça

566 10.301.0025.2133.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -30.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê náes Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - B1000 de Manute N.!lo aeapl!Q

577

599

3.3.90.39.00

621

999

000

10.302.0025.2142.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

-99.560,00

F.R. Grupo;

621 00

Transferências Fundo a Fundo da Recul'BOB do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se eplica

·26.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Tmnsforências Fundo a Fundo da R9Cllrsos do SUS provonientos do Govomo Fodaral - Bloco da Manuta

NAo ae aplica

600 10.302.0025.2142.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ASSISTENCtA MÉDICA E HOSPITALAR -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoaeapllca

02 04 02 HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES OE MACEDO

638 10.302.0025.2123.0000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -56.000,00 3.S.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenlentelS do Governo Estadual 999 000 Não se apl!ca

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

735 08.244.0004.2079.0000 ASSISTENCIA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursoe não Vincul8do8 de Impostos 999 000 Nloseaplic.a -200.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

168 08.244.0004.2079.0000 ASSISTENCIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recuraos não Vinculados: de lmpostOS 999 000 NAoseaplica -34.412,00 F.R. Grupo: 1 500 00

187 08.244.0004.2079.0000 ASSISTENClA 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N.Ooteiipl!al -1.000.00 F.R. Gropo: 1 500 00

07.102.106/0001-45

Exercício :

2024

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

830 20.122.0007.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -00.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

878 15.122.0007.2053.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -237.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

879 15.122.0007.2053.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

976

SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

27.813.0070.2036.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·1.349,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000 Nloseaplica Anulaçã o ( - ) -1 .911 .321 ,00

... 10.301.0025.2065.0000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vlnculados de Impostos

00 300 000 Sa!)de - Despesas com ASPS Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

553 10.301.0025.2065.0000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 600 Recursos não Vinculados de Impostos

00 300 000 SaOde - Despesas oom ASPS FRANCISCO CARLOS DA MOTA

PREFEITO MUNICIPAL

DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA o lv,oA CONTRATUAL RESGATADO

Re,curvoe noo Vine1,llttdoe de lmpoetoe

Nloseapllca

Anulaçã o

006

84.200,00

500

60.000,00

500

233