Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@ gmail.com

| 60 | PASTA AZ LARGA | UNID | 1100 | 11,73 | R$ 12.903 00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |

| 61 | PASTA CLASSIFICADOR DUPLO C/20 UNJO. | PACOTE | 250 | 123,30 | R$ 30.825 00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 62 | PASTA SUSPENSA P/ARQUIVO | ex | 40 | 60,34 | R$ 2.413,60 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 63 | PENORIVE 8G | UND | 50 | 28,30 | R$ 1.415,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 64 | PERCEVEJO | CAIXA | 20 | 4,47 | R$ 89,40 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 65 | PERFURADOR DE PAPEL GRANDE | UNIO | 18 | 31,40 | R$ 565,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 66 | PERFURADOR DE PAPEL PEQUENO | UND | 28 | 10,90 | R$ 305,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 68 | PINCEL P/QUAORO BRANCO AZUL, PRETO E VERMELHO C./12 | CAIXA | 50 | 59,67 | R$ 2.983,50 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363,234/0001-79 |
| 69 | PORTA DUREX PEQUENO | UNID | 20 | 23,79 | R$ 475,80 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 |
| 70 | PRANCHETA | UN | 50 | 9,08 | R$ 454,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 71 | REFIL DE TINTA AMARELO PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML | UN | 95 | 72,41 | R$ 6.878,95 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 72 | REFIL DE TINTA A2UL PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML | UN | 95 | 43,77 | R$ 4,158,15 | V DA SILVA SOARES, CNPJ; 44.363.234/0001-79 |
| 73 | REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML (MAGENTA) T6643 M | UN | 95 | 45,47 | R$ 4.319,65 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 74 | REFIL DE TINTA PRETO PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML | UN | 165 | 76,73 | R$ 12.660 45 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 75 | TABUADA | UNIO | 100 | 0,80 | R$ 80,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 76 | TESOURA ESCOLARS/PONTA | UNID | 600 | 1,90 | R$ 1.140,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 77 | Tlll NOTES COM 4 UNIDADES | PCT | 550 | 16,70 | R$ 9.185,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 78 | TINTA GUACHE C/6 CORES | CAIXA | 100 | 6,00 | R$ 600,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363,23410001-79 |
| 79 | TINTA P/CARIMBO | UNID | 30 | 6,75 | R$ 202,50 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 80 | TINTA PARA CARTUCHO | LT | 10 | 72,00 | R$ 720,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 81 | TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO C/12 AZUL E PRETO | PCTE | 200 | 23,54 | R$ 4.708,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 82 | TNT LEAL - CORES VARIADAS | METRO | 4200 | 0,55 | R$ 2.310,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 83 | TRANSPARENCIA S/ TARJA A4, C/ 100 FOLHAS | CAIXA | 40 | 46,25 | R$ 1.850,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |

DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO SOCI AL: V DA SILVA SOARES

CNPJ; 44.363.234/0001·79

ENDEREÇO : Rua Martins Pereira Lima, 5/N, Bairro Centro, em Anisio e Abreu - PI,

CEP: 64.780·000

RESPONSAVEL: VANIA DA SILVA SOARES

EMAIL: vania.s.soares@hotmail.com

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
4. 5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êx ito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíve is para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
4. 7 .3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àq ueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados ej ustificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse púb lico; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGI STRO DE PREÇOS :

- 5.1. A presente Ata de R egistro de Preços será publicado no Diário Oficial dos Municíp ios do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 -DAS DI SPOSI ÇÕES FINAI S:

- 6.1. P oderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administra~ão ~ú blica que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ORGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pú blica que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

7 -DO FORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Anísio de Abreu - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Aní sio de Abreu - PI, 01 de abril de 2025.

Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro

V DA SILVA

V DA SILVA SOARES CNPJ: 44.363.234/0001-79

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@ gmail.com

PROCESSO 001.0003734/2024 PROCEDIMENTO 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 ao PE 001/2025

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, pessoa j urídica de direito públi co interno, com sede e foro na cidade de Aní sio de Abreu, situada na à Rua Maria da Mercês Ribeiro, n° 406 Centro, CEP 64.780-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.630/0001·70, por meio de sua Comissã o de Contratação, neste ato representada pelo Sr. Vítor de Jesus Santos Dias, nomeado pela P ortaria n° 011/ 2025, publicada no Diá ri o Oficial dos M unicípios do Piauí de 06 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob on° 080.xxx.xxx-08, considerando o julgamento da li citação na modalidade de pregão , na forma eletrônica, para REGISTRO DE P REÇOS n° 001/ 2025, processo administrativo n° 001.0003734/ 2024, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificaçã o por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeita ndo-se as partes às normas constantes na Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alteraçõ es, no Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposiçõ es a seguir:

1. DO OBJETO:

1. 1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as demandas destinadas as secretarias da Prefeitura Municipal de Aní sio de Abreu · PI, especificados no anexo I do edital de Pregã o Eletrônico n° 001/ 2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condiçõ es ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNJO. | QUANT. | V. UNITARIO | V. TOTAL | Empresa Detentora/Vencedora |

| 12 | CANETA ESFEROGRÁ FICA AZULC/50 | CAIXA | 390 | 25,56 | R$ 9.968,40 | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 13 | CANETA ESFEROGRÁ FICA PRETA C/ 50 | CAIXA | 60 | 25,56 | R$ 1.533,60 | FLSAMPAIODE ABREU L TDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 14 | CANETAESFEROGRAFICA VERMELHA C/ 50 | CAIXA | 70 | 22,08 | R$ 1.545,60 | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ, 11.285.397/0001·21 |
| 22 | CLIPS N°. 2/0 (CX. C/100 UNID.) | CAIXA | 310 | 2,70 | R$ 837,00 | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ, 11.285.397/0001·21 |
| 23 | CLIPS Nº. 3/0 (CX. C/50 UNID.) | CAIXA | 90 | 2,70 | R$ 243,00 | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 24 | CLIPS Nº. 6/0 (CX. C/ 25 UNID.) | CAIXA | 80 | 5,00 | R$ 400,00 | FL SAMPAIO DE ABREU LTOA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 25 | CLIPSN°. 1/0 (CX. C/100 UNID.) | CAIXA | 140 | 2,75 | R$ 385,00 | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 26 | COLA BRANCA DE 1 KG | UND | 75 | 12,10 | R$ 907,50 | FLSAMPAIODEABREU LTDA, CNPJ: ll.285.397/0001·21 |
| 27 | COLA BRANCA P / PAPEL (40G) C/12 • BASTÃO | PCTE | 50 | 5,75 | R$ 287,50 | FLSAMPAIO DEABREULTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 28 | CDLA BRANCA P / PAPEL (90G) C/12 | CAIXA | 135 | 11,80 | R$ 1.593,00 | FLSAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: ll.285.397/0001·21 |
| 30 | COLA ISOPOR 90G C/12 | CAIXA | 40 | 40,53 | R$ 1.621,20 | FLSAMPAIO DE ABREU L TDA, CNPJ: ll.285.397/0001-21 |

(Continua na próxima página)