Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

Excesso

| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO ECULTURA | |

| | 379 | 12.361 .0010.2021 .0000 EDUCACAO NOTA 10 ADMINISTRACAO EENCARGOS DA SECRETARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos | 26.755,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 386 | 12.361 .0010.2022.0000 EDUCACAO NOTA 10 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferênciado Salário-Educação 999 000 Não se aplica | 86.675,41 F.R.: 1 550 01 |
| | 453 | 12.361 .0010.2138.0000 EDUCACAO NOTA 10 ENCARGO COM TRANSPORTE DE ALUNOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE | 13.436,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 488 | 12.365.0010.2065.0000 EDUCACAO NOTA 10 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE | 14.092,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 10 01 954 | FMS 10.302.0009.2079.0000 SAUDE INTENSIFICADA MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 495,57 F.R.: 1 | 500 00 |
| | 964 | 10.302.0009.2079.0000 SAUDE INTENSIFICADA MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS | 120,79 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL ECIDADANIA | |
| | 605 | 08.244.0013.2057.0000 BEM ESTAR SOCIAL MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 21 .579,39 F.R.: 1 500 00 |

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, 480 06.554.836/0001-14

Exen::fcio: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.530

Excesso

02 12 00 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

645

18.541.0014.2131.0000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENCAO DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

16.500,00 F.R.: 1 500 00

Art i go 2o . - O crédito aber to na form a do ar ti go anterior s erá cober to com recur sos provenientes de :

Excesso:

1.267 .864, 17

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827.963-53

JOÃO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

\ SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA-ME CONTADOR

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ E PLANEJ

NOVO ORIENTE ~1~1 de setembro de 2025

006.682.843-07

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBA PREFEITO MUNICIPAL

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, 480

Exercí cio: 2025

06.554.836/0001-14

RE OLUÇÃO CMAS Nº 07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA DE PRO,JETO TIPO RP2 Nº 55901220557202502 COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 082455131219G000I, NO VALOR DERS 66.666,66 (SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA SUAS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICJPIO DE LAGOA DE SÃ O FRANCISCO-PI.

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Lagoa de São Francisco-PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as competências na LOAS Lei Federal nº 8.742/93,alterada pela Lei nº 12.435/11 e ainda na Lei Municipal nº3 04/2021 de 26 de março de 2021, que regulamenta e unifica a Legislação pertinente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, e de acordo com a deliberação da Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS ocorrida no dia 27 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. lº -Aprovar a Emenda DE PROJETO TIPO RP2 Nº 55901220557202502, COM O NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO 220557320250002 E FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 082455131219G000I, elaborada e inserida pela Gestão Municipal de Lagoa de São Francisco no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias SIGTV do Ministério da Cidadania, com a finalidade de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, mediante transferência voluntária de recursos, na modalidade fundo a fundo, visando beneficiar a estrutura do SUAS no município no valor de R$ 66.666,66 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Art. 2° - Está Resolução entra em vigor a partir da data de deliberação da Plenária, revogando-se as disposições em contrário.

Lagoa de São Francisco-PI, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO " NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO''-2021/2024

EXTRATO DE TERMO DE ADITNO DE PRAW

QUINTO TERMO DE ADITNO AO CONTRATO ADMINISTRATNO: nº 051/2021.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

Fundamentação Jurldica: artigo 65, Lei 8.666/93. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato Original

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI

CONTRATADA: RIO NEVES LOCAÇÃ O, SERVIÇ OS E CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ Nº: 13.500.739/0001--04.

Assinatura: 1 O de outubro de 2025

Perlodo:

30 (trinta) dias.

VALOR:

Conforme contrato original.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ Recursos Próprios e outros ..

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL