Município: São João da Serra
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/07/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
ERRATA DE AVISO DE Licitação
Processo Administrativo 042/2025. Pregao 08/2025. Objeto: Registro de preco para futuras e eventuais
2.1 - A Comissao apos visita ao local constatou que:
contratagoes de empresa para confeccao e fornecimento de uniformes para atender as demandas das
Secretarias do Município de Sao Miguel do Tapuio/PI. A Pregoeira, orna publico, a presente ERRATA.
ONDE SE LE: Abertura da sessao: 06/08/2025 as 08:01 horas. LEA-SE: Abertura da sessao:
06/08/2025 as 08:01 horas. As demais condigoes e clausulas do Edital permanecem inalteradas. Sao
especificacoes da Resolução No 01/2024
Miguel do Tapuio, 16 de julho de 2025.
carga horaria, copia do certificado de habilitagao dos profissionais que atendem as
criangas, justificado que o quadro esta sendo nomeado.
Erika Samara Lima Araujo
Agente de contratacao.
b) As escolas apresentaram: Regimento Interno, Projeto Politico Pedagogico e Plano de
Agoes e Metas em vigencia, e que estes estao adequados, conforme determinac3es da
Resolução N 01/2024.

3. CONCLUSAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO JOAO DA SERRA- PIS
Face ao exposto, o Conselho Municipal de Educacao de Sao Joao da Serra -PI decidiu
CONSELHO Municipal DE DUCACAO DE SAO JOAO DA SERRA- PI
pela aprovacao do pedido de funcionamento das escolas que constam no Quadro 01, em
anexo.
Parecer N 001/2025
Aprovado por Unanimidade, Sessao Plenaria realizada em 16 de julho de 2025.
Dispse sobre o pedido de autorizacao de
funcionamento das escolas para atender os
Conselheiros Municipais de Educacao:
estudantes matriculados na Rede Municipal de
Ensino.
Moua da Concuccio
Qhes Peria
Marior lbia biluo Uieira
O Conselho Municipal de Educacao de Sao Joao da Serra - PI, no uso das prerrogativas
que lhe confere a LDBEN 9.394/96, a Lei Municipal N0,002/2024 ea Resolução No
01/2024 analisa e emite Parecer referente ao pedido de autorizacao das escolas da Rede
Mayana Sa Qomes de eowvalho sousu.
Municipal de Educacao, conforme informacoes constantes no Quadro em anexo.
RELATORIO GERAL
A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Joao da Serra - PI enviou ao Conselho
Municipal de Educacao o pedido de autorizacao de funcionamento nas escolas constantes
no Quadro em anexo, sendo estas instituig8es de fundamental importancia para a garantia
mavia 'brilme Viera de RaiJa
do direito a educacao de criancas, adolescentes, jovens e adultos do referido Município
1. INSTRUCAO DO PROCESSO:
ANEXO UNICO
1.1 - O pedido esta instruido com base nas exigencias estabelecidas pela Resolução
RELACAO DAS ESCOLAS DO SISTEMA PUBLICO Municipal DE EDUCACAO AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELA
N01/2024 do Conselho Municipal de Educacao de Sao Joao da Serra e contem, entre
Resolução CME/SAO JOAO DA SERRA N 005/2025 DE
outros, os seguintes documentos:
a) Alvara de licenca para funcionamento da UEE, expedido pelo orgao Municipal
MODALIDADESNIVEIS
responsavel pela infraestrutura;
b) Lei de criacao da UEE;
ENDERECO
c) Planta baixa do predio ou desenho equivalente;
d) Denominacao e endereco completo;
e) Relacao do mobiliario, equipamentos, material didatico-pedagogico e acervo
xxx
bibliografico;
Av.Pe Benn1427-Bartar
Rua Go. HeMidio Nnes, n 640- Bairo Aeia.
f) Relacao dos profissionais da educacao da UEE, mencionando sua habilitacao,
UR203866n Riva
Rua Santa Luz n 455- airo iara.
escolaridade e vinculo empregaticio;
SAO JOAODA
R2034a
v oo Dsio n 6-Bai iara.
UR22139214Creche Santa Rta
Av da nra-s- Ba anta ag) Alvara da Vigilancia Sanitaria;
Av.Pedro Benicio-s/n-Bair tarae
h) Ato de designagao do(a) Diretor(a)/ Gestor(a) e do(a) Secretario(a) da UEE;
RU2038345MunAnd eSsVira
dade Lagoas
xxx
i) Diploma de licenciatura plena do(a) Diretor(a)/Gestor(a) e comprovante de sua
experiencia, minima de dois anos, no magisterio Municipal;
j) Previsao de matricula com demonstrativos de grupos ou turmas;
Moria Cia diha livre
lieira
A divulgacao virtual dos atos municipais.