gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 349/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 95649, no(a) E.M. PROFESSOR ANTILHON RIBEIRO SOARES eE.M. ANTONIO DILSON FERNANDES, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 08/08/2025

169
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX

ApROVADO
A.PROVADO
UNADIMI ADEDE VOTOS
NANMADDEVOTOS
VOTOS FAVORAVEIS -
VOTOS FAVORAVEIS --
VOTOS CONTRA
ABSTENCAO
VOTOS CONTRA
ABSTENCA
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Avenida Luiz Cunha Nogueira,203-Centro-CEP 64.995-000
Apresentado, lido
CNPJ/MF03.183.350/0001-29
Apresentado, lido
EMO6/Q5 ZQ0Q5
EM O6/0% QO25
ecretarld
TERMO DE DOACAO
TERMO DE DOACAO
PRESIDENTE
Câmara
Municipal
PRESIDENTE DA Câmara
Municipal DE
CRISTALANDIA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, e tendo em vista o que dispoe a Lei Organica Municipal eo
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, em seu Art. 38, inciso.
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, em seu Art. 38, inciso
VIII, faz saber que:
VIII, faz saber que:
Art. 1 - Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a doar
05 (cinco) cadeiras de madeira sem uso, do patrimonio da Câmara Municipal
05 cadeiras giratorias (necessitando de reforma) e 01 mesa, ambas sem uso,.
de. Cristalandia do Piauí, Estado do Piauí, para a Igreja Catedral, localizada
do patrimonio da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí, Estado do
na Rua Projetada 01, Bairro Vila Zome, no Município de Cristalandia do
Piauí, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos de
Piauí/PI.
Cristalandia do Piauí/PI.
Sala das Sessoes da Câmara de Vereadores de Cristalandia do.
Sala das Sessoes da Câmara de Vereadores de Cristalandia do
Piauí -- PI, 06 de agosto de 2025.
Jeane Fabricio Louzeiro de Souza
Jeane Fabrici Louzeiro de Souza
Câmara Mun. de Cnstalandia do Pau-P!
ndia do Pau-P!
JEANE FABRICI LOUZEIRO DE SOUZA
JEANE FABRICIO OUZEIRO DE SOUZA
Vereadora - Presidente

:.PROVADO
AEKOVADO
06 0% Q025
Em O6z 08<QOQS
ONANIMLDADDE VOTOS
GNA NAMUDO BDE VOTOS
VOTOS FAVORAVEIS -
VOTOS FAVORAVEIS
VOTOS CONTRA
ABSTENCA
ABSTENCAO
Câmara Municipal DE CRISTALAnDIA DO Piauí
Avenida Luiz C
CEP64.995-000
CNPJ/MF 03.183.350/0001-29
Apresentado, lido
EM Q6<83 Q025
Apresentado, lido
EM06/06 20IS
TERMO DE DOACAO
TERMO DE DOACAO
cretario
Secretario
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
legais, e tendo em vista o que dispoe a Lei Organica Municipal eo.
VIII, faz saber que:
VIII, faz saber que:
Art. 1o - Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a doar
04 (quatro) cadeiras de madeira sem uso, do patrimonio da Câmara
08 (oito) cadeiras de madeira sem uso, do patrimonio da Câmara Municipal.
Municipal de Cristalandia do Piauí, Estado do Piauí, para a Igreja Sao Pedro,.
de Cristalandia do Piauí, Estado do Piauí, para a Igreja Casa da Bencao,
da localidade Vila Nova, Zona Rural, no Município de Cristalandia do
localizada na Rua Gilberto Lino Nogueira, s/n, Praca das Palmeiras, no
Piauí/PI.
Município de Cristalandia do Piauí/PI.
Jeane Fabri ouzeiro de Sou?
Câmara Mun. de
JEANE FABRICIY'LOUZEIRO DE SOUZA
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/06/2025

ld:l..3BSBE20ES705Al..B

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Adjudicação

| Item | Produto | Fomecador | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES PARA ATENDER A DEMANDADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO E UNIDADES VINCULADAS | N/C | N/C | N/C | N/C | 25.000 | 2,22 | 55.500,00 | N/C |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO DE CAIXAS □·A UA DE S MIL LITROS | N/C | N/C | CAIXA SOOOL | SERVIÇOS PROPRIOS | 22 | 847,00 | 18.634,00 | N/C |
| 0002 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO DE CAIXAS D "AGUA DE 10 MIL LITROS | N/C | N/C | CAIXA 10000L | SERVIÇOS PROPRIOS | 30 | 900,00 | 27.000,00 | N/C |
| 0003 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO DE CAIXAS D 'ÁGUA DE 15 MIL LITROS | N/C | N/C | CAIXA 1SOOOL | SERVIÇOS PROPRIOS | 5 | 990,00 | 4 .950,00 | N/C |
| 0004 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO DE CAIXAS o·AGUADESO MIL LITROS | N/C | NIC | CAIXA SOOOOL | SERVIÇOS PROPRIOS | 2 | 1.300,00 | 2 .600,00 | NIC |

Lote: 0003 -LOTE Ili LIMPEZA DE FOSSAS -Quantidade: 30000 -Valor Referência: 103.800 1 00

PORT/\L

OE COMPRAS PÚBLICAS

| Produto | Fomecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DEAREAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDERA DEMANDADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO E UNIDADES VINCULADAS | N/C | N/C | N/C | N/C | 30 | 1,96 | 58.800,00 | N/C |

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

456
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 124/2025
Guadalupe -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n 126/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de su
as atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, FRANCISCA MARIA MOUSINHO BRASILEIRO DA SILVA, portadora
Art. 1 - Nomear, MARIA BETANIA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF no
do CPF no 183.598.683-87, para exercer a funcao gratificada de Secretaria de Unidade
454.152.503-87
cer a funcao gratificada de Coorden
Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de tres de fevereiro de
Censo Escolar, vincuiada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de tres de
dois mil e vinte e cinco.
fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacio, ficando
Art. 2 - A presente Portaria e
ntrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em tres de fevereiro de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em tres de fevereiro de
Jesse Jam
naMiranda
Jesse Jai
ma Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 127/2025
Portaria n 125/2025
Guadalupe - PI, 03 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, JOZELIA LIMA CAVALCANTE MATOS, portadora do CPF n
ear, FRANCILDA SOUSA SARAIVA DE SA, portadora do CPF n 618.739.853-
327.802.223-87, para exercer o cargo em comissao de Assessora de Gabinete, vinculada
04, para exercer a fungao gratificada de Secretaria de Unidade Escolar, vinculada aa Secretaria Municipal de Educacao, a partir de tres de fevereiro de dois mil e vinte e
Secretaria Municipal de Educacao, a partir de tres de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Registre-se, publique-sc
lesse Jaf
Jesse Jame
na Miranda
Prefeito'Municipal
PrefeiteMunicipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

Lei 11.947/2009
1714.51.0.0,00
TRANSFERENCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1.00
551 999
1714.52.0.0,00
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.00
TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
552 999
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.670.981/0001-63. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas con -dições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao re -ferido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊN -CIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos arti -gos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 158,70 (cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos). ASSINAM: pela CONTRATAN -TE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Samile Skomra, representante legal.
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/02/2025

139
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
KRO
CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos
Adolescentes - BARRO DURO-PI
prOCeSsO de eScolhA Dos memBrOs DO COnselhO tutelAr De bArrO DurO - pI
RESULTADO DA VOtAgAO (01/10/2023):
CANDIDATOS
URNA 1
URNA 2
URNA 3
URNA 4
URNA 5
TOTAL
DANILO PEREIRA BATISTA
119
388
ALVARO RODRIGUES CAVALCANTE
333
CINTIA MARIA PESSOA DA SILVA
330
RONAIRA RODRIGUES FONSECA
227
EDILENE PESSOA LIMA
215
APARECIDA PAULINA BARBOSA
204
JUSCELINO CARVALHO DAS CHAGAS
202
LENIRA ALVES DA SILVA
ANA CLEiA COSTA LIMA
BRANCOS
NULOS
VOTOS APURADOS
493
455
365
499
231
2043
totais De votOs validOs
479
444
357
491
225
1996

CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
CRIANGA E DO ADOLESCENTE
CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Criado pela Lei Municipal no 02,
de 2019
Previsto pela Lei Federal n8.069, de 13 de julho de 1990
TERMO DE POSSE N 001/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
TERmO DE POSSE N? 002/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
TERMODECOMPROMISSOE POSSE
TERMODECOMPROMISSOEPOSSE
Aos sete dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
(07.02.2025), a Sra. ALINe DE JEsUs OLIveIRA compareceu perante o Prefeito
(07.02.2025), a Sra. GERLANE MARIA DIAS ANDRADE compareceu perante o
Prefeito Municipal eo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga
Municipal eo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente e demais membros do Conselho, para exercer em carater efetivo as
e do Adolescente e demais membros do Conselho, para exercer em carater
atribuigoes inerente ao cargo de cONsELHEIRO TuTELAR, no periodo.
efetivo as atribuigOes inerente ao cargo de cONsELHEIRO TUTELAR, no periodo
correspondente a fevereiro de 2025 a dezembro de 2027, comprometendo-se a
cumprir as atribuigoes previstas na Lei Municipal n 002/2019, de 27 de margo.
cumprir as atribuiges previstas na Lei Municipal n 002/2019, de 27 de marco
de 2019 e no art. 136 da Lei Federal n 8.069/1990, de 13 de julho de 1990.
de 2019 e no art. 136 da Lei Federal no 8.069/1990, de 13 de julho de 1990.
Estando apta a tomar posse, foi mandado lavrar o presente Termo de
Estando apta a tomar posse, foi mandado lavrar o presente Termo de.
Compromisso e Posse, que lido e achado conforme vai devidamente assinado.
Campo Alegre do Fidalgo -- PI, 07 de fevereiro de 2025.
Campo Alegre do Fidalgo -- Pi, 07 de fevereiro de 2025
govbr JEN
govbr
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO
PREFEITOMUNICIPAL
PREFEITO Municipal
gov.br
govbr
EZEQUIEL DA SILVA DE ASSIS
PRESIDENTE DO CMDCA
PRESIDENTE DO CMDCA
ALNt Pf desvs
mawoDos
ELiveiR
GERLANDE MARIA DIAS ANDRADE
ALINE DE JESUS OLIVEIRA
CONSELHEIRO (A) TUTELAR
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021 e Decreto n
12.343, de 30 de dezembro de 2024. Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das
propostas serao disponibilizados atraves de contato pelo endereco eletronico:
camarasaojuliaopi@outlook.com.
A Câmara Municipal DE VEREADORES DO Município DE SAO JULIAO/PI,
atraves da Comissao de Contratagao torna publico aos interessados que esta recebendo
propostas adicionais no prazo de 03 (tres) dias uteis para a CONTRATAcAo DE
EMPRESA
ESPECIALIZADAPARAAIMPLANTACAO
SISTEMAS
AUTOMATIZADOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal
DE VEREADORES DO Município DE SAO JULIAO - PI.
As propostas poderao ser entregues fisicamente no Setor de licitagoes da Câmara
localizado na Rua Franco Pereira, n 161, Centro, CEP: 64.670-000, em Sao Juliao/PI
ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico: camarasaojuliaopi@outlook.com.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.032227/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGI -CA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.950,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATI -VAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 101276 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 232/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

ld:OCC562F4B43CCE17

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinca "d" e inciso Ili alinca "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Refcr&icia | Até o Semestre de Rcfcr&icia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | º·ºº |
| Externa | | |
| Contratual | º ·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º ·ºº | º·ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1•) | | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | º ·º º | º · ºº |
| Externa | º · ºº º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Emprés timos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º ·ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE ARCL |

| RECEITA CORRENTE Lf | 49.111.780,63 | º · ºº |
| | 600.000,00 1 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV- | 48.5 11.780,63 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VID | | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - Ta - lia | º·ºº | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.761.884,90 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 6.985.696,41 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.395.824,64 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | | º·ºº |
| Tributos | º ·ºº 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuições Sociais | º ·ºº | º · ºº |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | º·ºº | º·ºº |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSlO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.37 /2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PI

CONTRATADO: 60.662.081 60.662.081 MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ Nº: 60.662.081 / 0001-17

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 37

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.38/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS · PI

CONTRATADO: 59.299.524 59.299.524 JOSE BEZERRA DE SOUSA, CNPJ Nº: 59.299.524/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 38

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS

fr-[ti,e.eâ&JQ#b

Edilson érvu lo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.39/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.346.842 59.346.842 OSMALIA CALIXTA DE CARVALHO, CNPJ Nº: 59.346.842/0001-42

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 39

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.40/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.302.226 60.302.226 MARIAJOSE DE OLIVEIRA, CNPJ Nº: 60.302.226/0001-79

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 40

PRÓPRIOS

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

fr-jVnâ&JQ#b
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

Período:

2026 A 2029

R$ 1, 00

TOTAL

400. 000 , 00

Esgotos,

Bueiros e Canais de Drenagem

1.022-Aquisicao de Equipamentos para Limpeza Publica

100 .000 , 00

1 . 029-Quadra Poliesportiva

315 .000 , 00

1 . 030-Const . Ampl . Rest . Predios Públicos,

221. 466, 00

1 . 035-Aquis .

Mercados e

implant. de sist. de energi a solar

231.030, 00

1 . 039- CONSTRUÇÃO

430 .000 , 00

1.043-AQUISIÇÃO

21. 000, 00

DE ESTÁDI O

DE EQUIPAMENTOS

1 . 048-Construção e Recuperação de Acudes e Barragens

200.000,00

1.049-Construcao e Recuperacao de Pontes

147.294, 00

1.050-Aquisição de Equipamentos

100 .000 , 00

o, oo o, oo

1 . 054 - Construção de Ginasio Polie sportivo

150.000, 00

Feiras

1.055-Const. Ref. de Campos de Futebol e Quadras de Esporte

500. 0 00 , 00

150. 000, 00

100 . 000 , 00

315.000, 00

221. 4 66 , 00

231 . 030 , 00

430. 000 , 00

21 . 0 00 , 00

200 . 0 00 , 00

147 .294, 00

1 00 . 000 , 00

150. 0 00 , 00

105.000, 00

184 . 166, 00

390 . 445 , 00

786, 00

21 . 0 00 , 00

Fonte de Recurso

SOO- Recursos não Vi ncul ados de Imp

SOO-Recursos não Vinculadoa de Imp

SOO- Recursos não

Vinculados de Imp

SOO- Recursos não

Vinculados de Imp

500-Recursos não

Vinculados de Imp

SOO- Recursos não

Vinculados de Imp

500-Recursos n~o Vinculados de Imp

700-Outras Transferência s de Convêi

SOO- Recursos não

Vi nculados de Imp

SOO-Recursos não Vincul ados de Imp

CONTADOR CRC

6625-0

452

452

812

451

451

812

122

511

451

452

813

813

452

606

542

105 .000,00

o, oo o, oo

1 . 065-Construção e Recuperação de Estrada Vicinal

184 . 166,00

390.445, 00

1.069- Aquisição de Patrulha Mecanizada

786,00

1.071- Recuperacao e Desassoreament o de Barreiros .

21. 000 , 00

02.12.00 15 451 1.073-CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL

JOAO

AA<eso,

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piaui

SÃO

FRANCISCO

PLANO PLURIANUAL

Página: 5/ 11
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alí nea "d" e inciso III alínea "e")

R$1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | |
| Emprést imos | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (li) | | ºº |
| TOTAL (III) | º · ºº 0,00 | º · 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LlMlTES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

la - Ila

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LLMITE (VIII) = (Illa + VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LLMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dívida s

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO 027 .542.224-05 CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0 PI

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1 299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

DE CRÉDITO POR

VALOR

195.741.446,38

700.000,00

195.Q4l.446,38

31.206.631,42

28.085.968,28

13.652.901 ,25

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

Até o Quadrimestre de Referência

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487 .343-04 SEC MUN DE FINANÇAS

de Referência

¾S OBREARCL
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE IN -FRAÇÃO N° 091-M/2025. Acolho o Relatório de Vistoria (id 13712100 ), cujos fatos e fundamentos passam a integrar essa decisão por força do art. 45, §1º, da Lei Municipal nº 3.338/2004, bem como homologo o Auto de Infração nº 091-M/2025 (id 13834845 ). Considerando fatores e circunstân -cias relacionados à infração, à sua repercussão e ao infrator, com base nos elementos constantes dos autos do processo, decido pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 556,32 (quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) com amparo no arts. 8°, p.u., e 9º da Lei Comple -mentar nº 5.788/2022. Notifique-se. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. Assina Superintendente da SDU LESTE/PMT, João Eulálio de Pádua.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara

ERRATA. Na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 134/2025 que 'Modifica --se, acrescenta-se e revoga-se os Anexos Ie II da Resolução Normativa nº 111/2018, e suas posteriores alterações, que 'Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências', na forma que especifica.' ONDE SE LÊ: Art. 2º Na reorganização administrativa dos setores da Câmara Municipal, caberá à Presidência da Câmara Municipal de Teresina observar o disposto no parágrafo único do art. 8º da Resolução nº 111/2018, com suas posteriores alterações, para fins de lota -ções, com observância aos critérios da necessidade, conveniência e interesse da Presidência desta Casa. Art. 3º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua aprovação em Plenário, para todos os efeitos jurídicos, finan -ceiros e orçamentários, devendo ser publicada no Diário Oficial do Municí -pio; LEIA-SE: Art. 2º Na reorganização administrativa dos setores da Câmara Municipal de Teresina, caberá à Presidência da Mesa Diretora observar o disposto no parágrafo único do art. 8º da Resolução nº 111/2018, com suas posteriores alterações, para fins de lotações de servidores, com observância aos critérios da necessidade, conveniência e interesse desta Casa. Art. 3º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua aprovação em Plenário, retroagindo seus efeitos jurídicos, financeiros e orçamentários para 1º de fevereiro de 2025, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. TINTAS E VERNIZES LTDA, CNPJ: 34.968.313/000150, localizada à AV. HENRY WALL DE CARVALHO,7800, sala 02 bairro: Areias Teresina PI, CEP: 64.027-690, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Processo SLIC nº 3561/2025) a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), atividade/ CNAE 20631-100 - FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTO DE PERFUMARIA E DE HIGIÊNE PESSOAL, TERESINA PI.THE 25/03/2025.

COMUNICADO. NORTH COLOR LTDA, CNPJ: 04.683.997/0001-82, localizada à AV. HENRY WALL DE CARVALHO,7800, Bairro: Areias Teresina PI, CEP: 64.027-690, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Processo SLIC nº 4849/2025) a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), atividade/ CNAE 20631-100 - FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTO DE PERFUMARIA E DE HIGIÊNE PESSOAL, TERESINA PI.THE 25/03/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025. PROCESSO Nº 00045.003737/2024-02; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.058.074/0001 - 02; OBJETO: PILHAS E BATERIAS ALCALINAS NÃO RECARREGÁVEIS PARA USO EM APARELHOS ELETRÔNICOS MÉDICO HOSPITALARES, VALOR TOTAL: R$ 39.565,00 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)., FUN -DAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2025; DATA DE ASSINATURA 14/04/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO.

¨SDR¨ Superintendência de Desenvolvimento Rural
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

257

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CREDENCIAMENTO N 001/2025
CONTRATO N 35/2025
CONTRATO N 33/2025
cONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao, CNPJ: 06.554.331/0001-50
CONTRATADA: ANTONIO JOSE DA CRUZ, CNPJ: 60.978.791/0001-50
CONTRATADA: SUEMAR FRANCISCO DAS CHAGAS, CNPJ: 46.722.473/0001-01
OBJETo: Credenciamento para contratacao de pessoa juridica prestadora de
servigos de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria.
Municipal de Educacao do Município de Sao Joao da Serra
servicos de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Sao Joao da Serra.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025
VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) mensais.
VALOR MENSAL: R$ 11.000 (onze mil reais), mensais.
FONTE DE RECURSO: PNAT, FPM, ICMS, FUNDEB, TRIBUTOS, RP
VIGENCIA: 12 (doze) meses
Sao Joao da Serra - PI, 12 de junho de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DOE
ESTADO DO Piauí
PREFEITO
OPOVO
EXTRATO DO CONTRATO
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronic0,003/2025 - 2 RELANCAMENTO
N do process0,005/2025
CONTRATO N 34/2025
Modalidade de Licitação
Pregao Eletronico
Tipo de licitagao
MENOR PRECO
Identificacao do Comprador Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra -PI
Resumo do objeto da
Aquisigao de generos alimenticios pereciveis e nao
CONTRATADA: EDILSON MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ: 46.723.074/0001-57
Licitação
pereciveis, destinados a atender aos orgaos.
Administracao Pablica Municipal de Sao Joao da
Serra/PI
Local em que os interessados Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra -PI,
poderao ter acesso ao texto
Av. Presidente Medice, 142 Bairro Centro
integral do edital
CEP 64350-00 - Sao Joao da Serra - Piauí, das
Teresina-
Piauí.
Sitio:cplprefeiturasjs@hotmail.com

Data de abertura e entrega
26/06/2025 - 9h
das propostas
VALOR MENSAL: R$ 10,000,00 (dez mil), mensais.
Valor global estimado
R$ 109.086,40 (cento e nove mil oitenta e seis reais
e quarenta centavos).
Fonte de Recurso
FPM, FMS, PAB, ICMS, RP, FUS, FUNDEB,
FMAS, TRIBUTOS E DEMAIS APROPRIADOS.
Sao Joao da Serra - PI, 12 de junho de 2025
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
ROCARL
Rua Joao Domingos da Silva
Rua Joao Domingos da Silva,
DOS
DOSALVES
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria N. 216/2025 GAB.
Portaria No. 218/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias'
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988,Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, ALEX MACHADO FONTENELE, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1 - Nomear, RAELSON VIEIRA BRITO, portador do CPF/MF sob on.
616.816.353-05, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE SAUDE
080.997.373-18, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE SAUDE
junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
marco de 2025
margo de 2025.
WODSON GIAN
SILVA
N SILVA
SILVA
2366
366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCA
COCAI
ALVES
ALVES
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
s/n, Centro - CEP: 64.238-00
Portaria No. 219/2025 GAB.
EstruturaAdministrativa
Estrutura Administrativa Direta
outras providencias"..
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, SIMONE DE ALMEIDA FONTENELE, portador do CPF/MF sob
Art. 1 - Nomear, MARIA LEIDIANE ALVES DE BRITO, portador do CPF/MF sob
on. 067.641.783-30, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE
on. 055.271.993-59, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE
SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao
sua expedicao.
margo de 2025.
margo de 2025.
WODSON
digital p
or WODSON
GIAN SILVA
072366
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA N° 1.015/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 5020/2025, datado de 04.11.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 1722/2025 - AJU-FMS; e no Ofício nº 8143/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.067041/2025-28), resolve declarar a vacância do cargo efetivo Assistente Técnico Administrativo, especiali -dade Auxiliar de Administração, ocupado por JOÃO PAULO DA SILVA ARAÚJO , cpf nº 035.932.***-**, matrícula n° 62283, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 04.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

192
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

SAO JOAO
SAOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 70 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 68 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
PARA EXERCER A FUNCAO DE
ASSESSORA IV, LOTADA NA UNIDADE
Secretaria ESCOLAR, LOTADA
NO CENTRO EDUCACIONAL DOIS
ESCOLAR DOIS DE OUTUBRO.
DE OUTUBRO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
TATIANA VIEIRA DA SILVA, CPF no 614.874.953-07, para
JOVITA ISAMARA DE ARAUJO CARVALHO, CPF no
exercer o cargo em comissao de Assessor IV, lotada na Unidade Escolar Dois de
Outubro.
075.074.893-10, para exercer :
a funcao de Secretaria Escolar, do Centro Educacional
Dois de Outubro.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Art. 1 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 24/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
EDNEI MODESTO AMORIM
GAbINeTe dO pREFEITO
Gabinete dO prefeitO
CEP: 64.760-000 CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255

ITURA Municipal
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 69 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 71 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE
NOMEACAO
PARA
EXERCER
CARGO EM
Secretaria ESCOLAR, LOTADA
COMISSAO DE COORDENADORA
UNIDADE
ESCOLAR
PEDAGOGICA DA CRECHE PRO
RAIMUNDO PAULO ALVES.
INFANCIA TIA HELOINA.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADO
ESTADO DO PIAUf, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
DO Piauí, no uso das suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,
Município de Sao Joao do Piauí-PI, resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ROANA RODRIGUES ARAUJO GOMES, CPF n 016.061.803-71,
ELANDE DE SOUSA DIAS, CPF sob on 049.840.173-17, para
para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica, da Creche Pro-infancia
exercer a funcao de Secretaria Escolar, lotado na Unidade Escolar Raimundo Paulo
TIA HELOINA.
Alves.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
gAbinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
CEP: 64.760-000 : CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
CEP: 64.760-000 CNPJ: 06.553.655/0001-73 Tel: (89) 3483-2255
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 , 00

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORÇAMENTARIA: 02 . 09.02-FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

T TULO DA FUN O/SUB- FUNÇÃO/PROGRllMA DE GOVERNO

12.361

- EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.5710 -

1. 065-Constr.Refor. e Ampliação de Unidades Escolares/Quadras Escolares

0802 44. 90. 51-80

Obras

e Instalações

0803 44 . 90. 61-01

Aquisição de Imóveis

Fonte de Recurso:

550 •

Transferência

do Salário-Educação

0804 44. 90. 51-80

Obras

Instalações

100 . 000 , 00 007 FME

20 . 000,00 007 FME

200 . 000 , 00 070 QSE

TOTALI

FIXADO

100.000,00

20.000, 00

200.000,00

TOTALI

120.000, 00

200.000, 00

Fonte de Recurso: 570

Transferências

do Governo Federal referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres

vinculados

Educação

0407 44 . 90.51-80

Obraselnstalações

400 . 000 , 00

400 .000, 00

FEDERAL FNDE

1.069-Aquis ição de Veículos e Reaparelhame nto do Ensino Fundamental

0411 44. 90. 52-01

Fonte de Recurso: 550

Transferência

do Sahlrio-Educação

1046 44.90.52-00

EguipamentoseMaterialPennanente

Fonte de Recurso: 569

de Recursos do FNDE

0896 44. 90 . 52- 99

2.056-Manutenção do Fundo Municipal de Educação

Recursos não Vlncnlados de Impostos

0805 31 . 90. 04-01

0420 31. 90 . 11-01

Vencimentos

Vantagens Fixas· Pessoal Civil

0421 31. 90 . 13-02

042 3

31. 90. 92- 01

0897 31 . 90. 94-01

Indenizações Restituições Trabalhistas

0424 31. 91. 13-08

0806 33. 50. 41- 01

Contribuições

0425 33 . 90.14-01

Diárias -

Civil

0426 33 . 90.30-24

MaterialdeConsumo

0428 33 . 90. 33-01

400 . 000,00 091 CONVENIO EDUCAÇÃO

720.000, 00

100.000, 00

100.000,00

100.000,00 007 FME

100.000,00

100.000,00

100 . 000 , 00 070 QSE

200.000, 00

200 . 000 , 00

200.000,00 062 Recursos Vincul ados -

Educação

400.000, 00

1.500 . 000 , 00

1 .500.000, 00 007 FME

50 . 000 , 00

50.000,00 007 FME

200.000, 00

200 . 000 , 00 007 FME

2.000,00

2 .000, 00 007 FME

2.000, 00

5.000,00

5.000, 00 007 FME

2.000,00

2.000,00 007 FME

30.000,00

30.000, 00 007 FME

400 . 000 ,0 0

400 . 000,00 007 FME

2 . 000,00

2.000,00 007 FME

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Página: 18/51
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 931/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.620/2025 - GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.024356/2025-19), resolve NOMEAR ALINE LEILA GOMES SILVA, CPF nº 074.883.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M Professor Itamar de Sousa Brito), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 05.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.015588/2025-25; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: M BENTO SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ Nº 48.873.564/0001-65. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME O ART. 75, VIII, DA LEI 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADO À GAH/DAE/FMS. VALOR TOTAL R$ 4.320,00. (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 15/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA ENOS MÁRCIO MOREIRA BENTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA 954/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2022, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 0112/2018 E, LEI Nº 5.717/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. RESOLVE: I - NOMEAR, PARA EXERCER CARGO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA: MARIA ELIZETE SARAIVA NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL V II - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS À 01 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 01 DE MARÇO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 161/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a parceria do Acordo de Cooperação Nº 01/2025. O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso das atri-

buições e de Conformidade com o Decreto nº 27.757, de 25 de fevereiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora Ayla Maria Calixto de Carvalho, CPF ***.864.993-** , para acompanhar e fiscalizar a parceria de -corrente do Acordo de Cooperação nº 01/2025, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação - Associação Reabilitar, tendo como Objeto 'Promover a saúde eo bem estar de pessoas por meio de intervenções educativas e praticas de autocuidado ', em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, cientifique e cumpra-se. Teresina, 23 de Abril de 2025. CHAR -LES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022. REF. PROCESSO N° 00045.063304/2024-50, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 05.522.917/000170; CONTRATADA: FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIERO - HOSPITAL SÃO CARLOS BORROMEO, CNPJ Nº 35.145.432/000256; OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93 . FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 093/2022, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 01/05/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 01/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 . REF. PROCESSO N° 00045.063336/2024-59, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -- CNPJ SOB Nº 05.522.917/000170; CONTRATADA: ESSE - ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.667.561/0001-98; OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. FICA PRORROGA -DO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 143/2024, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/05/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 02/05/2026. DATA DE ASSINATURA:02/05/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA: SAULO BEZZATO DE MAGALHÃES.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/04/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 097/2025, Procedimento numero 032/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa INCONSER
SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00, autorizando a ultimagao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFICO o processo licitatorio n 097/2025, na modalidade
inexigibilidade n 032/2025, que tem como objeto a aquisigao da Colecao *Brasil e
Africa"' para o Ensino Fundamental 6 e 7 anos e da Colecao Paradidatica
Educacao Ambiental - Que lixo e esse?" para o Ensino Fundamental 4 e 5 anos,
destinados a Secretaria Municipal de Educacao de Barras - PI, tendo como empresa
contratada INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00, com o
valor de R$ 247.130,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e trinta reais).
Processo n 096/2025; Credenciamento n 003/2025; Credenciamento a partir do
dia 05.05.2025. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) juridica(s) especializada(s) para
a prestacao de servigos de coleta e analise de exames laboratoriais e exames de
imagens a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: conforme o edital.
Copiadoedital:
Esteedital
sera
disponibilizado
nos
sites:

CONTRATADO: INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00.
OBJETO: AQUISICAO DA COLECAO "BRASIL E AFRICA" PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL 6 E 7 ANOS E DA COLECAO
PARADIDATICA *EDUCACAO AMBIENTAL - QUE LIXO E ESSE?' PARA
O ENSINO FUNDAMENTAL 4 E 5 ANOS, DESTINADOS A Secretaria
MUNICIPALDE EDUCACAODEBARRAS-PI
VALOR: R$ 247.130,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E
TRINTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.