Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ JUAZEIRO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S /N-Centro- CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

Eiiifi itll/ll

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@qmail.com

Ofício nº 027 / 2025 CPL

Patos do Piauí PI, 30 de maio de 2025

Da: Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí PI.

Vimos por meio desta solicitar, se possível, que seja enviado a esta Prefeitura Municipal de Patos do Piauí PI, uma COTAÇÃO DE PREÇOS dos produtos/ serviços, pelo que segue abaixo com valores e especificações:

PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

| ITEM | DISCRIMINAÇAO DOS SERVIÇOS | UNO | QUANT | VALORUNIT. | VALORTOTAL |

| 1 | LEVANTAMENTO FÍSICO E INSCR!çAO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PATRIMONWS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025JUNTO APREFEITURA MUNIOPALDE PATOS DO PIAUÍ - PI. | UND | | | |

As cotações deverão ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o assunto: Cotação de Preço + Nº de Oficio ou de forma física diretamente na prefeitura de Patos do Piauí -PI, localizada na com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada à Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) Nº 41.522.285/0001-08.

Nos preços deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a prestação do objeto;

Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos nossos cordiais saudações.

Atenciosamente,

;.~t ,;.}1,/J

Vinicius Carvalho de Lima Presidente da CPL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

LEI Nº 006/2025 .

Altera a Lei Municipal n º 018/2013 7 de 16 de setembro de 2013, Criando, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUNDECI) eo Conselho Municipal de Defesa Civil FUNPDEC, do municfpio de Patos do Piauf, crn conforrnidadc com a Lei Federal n. 0 12.608/2012, e suas alterações porteriores, especifica e, dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor .Joaquim Lopes dos Reis Neto, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Constituição do Estado do Piauí, Lei Orgânica deste Município em seu art. 51 , inciso Ve;

FAZ SABER que o Prefeito Municipal de Patos do Piauf, apresentou-oea Câmara Municipal de Vereadores aprovou a seguinte:

LEI:

Art. 1 º -Fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPOEC do Município de Patos do Piauí, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de Proteção e Defesa Civil. nos períodos de normalidade e anormalidade.

Art. 2° - Para as finalidades desta Lei denomina-se:

- I -Defesa Civil: Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desasLres e minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social.
- II Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre wn ecossistema vulneráve l, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejufzos econômicos e socia is;
- III Situação de Emergência: Situação anormat provocada por desastres, causando danos e prejuí zos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingid o. ~
- IV -Estado de Calamidade Pública: Situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.
- Art. 3° A COMPDEC manterá com os demais Órgãos congênere s Municipais, Estaduais e Federais, estreito intercâmbio com o objetivo de receber e fornecer subsí dios técnicos para esclarecimentos relativos à Proteção e Defesa Civil.
- Art. 4° - A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil · COMPDEC constitui órgão integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC.

Art. Sº - A COMPDEC compor-se-á de:

- I - Coordenador
- II - Conselho Municipal
- III - Secretaria
- IV - Setor Técnico
- V - Setor Operativo

Art. 6° -O Coordenador da COMPDEC será indicado pelo Chefe do Executivo Municipal e compete ao mesmo organizar as atividades de Proteção e Defesa Civil no município.

Parágrafo Único - O Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil constitui-se em cargo de livre escolha e nomeação do Prefeito Municipal, equivalente ao cargo de Coordenador

Art. 7° Poderão constar dos currículos escolares nos estabelecimentos municipais de ensino, noções gerais sobre procedimentos de Proteção e Defesa Civil.

- Art. 8° O Conselho Municipal será composto pelo Presidente, representantes das secretarias municipais, representantes da sociedade civil e outras entidades interessadas em colaborar (ONG's, entidades privadas e etc).

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

Art. 9° Os servidores públicos designados para colaborar nas ações emergenciais exercerão essas atividades sem prejuízos das funções que ocupam> e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. Parágrafo Único A colaboração referida neste artigo será considerada prestação de serviço relevante e constará dos assentamentos dos respectivos servidores. Art. 10° - Fica criado o cargo de em comissão de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil~ de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo Municipal que passa a integrar a estrutura administrativa do Município de Patos do Piauí e vinculada ao Gabinete do Prefeito. Art. 11° Fica criada no âmbito da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município do Patos do Piauí a Unidade Gestora de Orçamento. Art. 12º Esta Unidade Gestora de Orçamento fará uso do Cartão de Pagamento de Proteção e Defesa Civil, desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil e Controladoria Geral da União (CGU), que tem como objetivo dar mais agilidade, celeridade e transparência aos gastos de recursos liberados pela União para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Art. 13º - Caberá sua gestão ao titular da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Patos do Piauí. atribuições: Contrato para operação do cartão; II - Gerir os gastos com o Cartão de Pagamento de Proteção e Defesa Civil; Ili -

Art. 14º - O titular da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil terá como I - Abrir a Conta de Relacionamento junto ao Banco do Brasil, onde será assinado wn Inscrever a COMPDEC no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, visando obter CNPJ próprio, vinculado ao CNPJ do Municíp io, bem como realizar qualquer trâmite burocrático para a implantação e funcionamento do COMPDEC;

IV Cadastrar ou descadastrar o nome dos portadores do Cartão devendo ser pessoa fisica, servidor ou ocupante de cargo público ; V Prestar contas junto ao Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil quando utilizado o Cartão por todos os portadores, juntamente com todos os docwnentos comprobatórios de despesas, bem como a todo órgão de fiscalização , respondendo judicialmente e extrajudicialmente pela verba utilizada. Art. 15º - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNDECI, de natureza contábil e financeira, com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados as ações de preparação, de prevenção , de socorro, de assistência e de recuperação em áreas atingidas por desastres ocorridos no Município. Parágrafo Único -O FUNDECI deverá se constituir em unidade orçamentária autônoma, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ. Art. 16° - Constituem recursos finance iros do Fundo Municipal de Defesa Civil FUNDECI: I - Os aprovados em lei municipal e constante do orçamento; II - Os auxí1ios e subvenções específicos, concedidos por órgãos públicos federais. estaduais e por pessoas jurídicas de direito privado; III - As doaçõe s realizadas por órgãos públicos ou entidades privadas. nacionais ou internacionais; lV - Os provenientes de financiamentos obtidas em instituições financeiras oficiais ou privadas, nacionais ou internacionais; V - Os rendimentos das aplicações financeiras de sua disponibilidade; VI - As doações de pessoas físicas ou jurídicas; VII - Outras receitas destinadas direta e exclusivamente às ações de Defesa Civil. Art. 17° - As aplicações dos recursos do FUNDECJ serão destinadas a ações preventivas, de socorro e recuperativas, vinculadas aos programas de Defesa Civil.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

I - Desenvolvimento de ações preventivas, desde que constantes do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo, em consonância com a Política Municipal de Defesa Civil, seus Programas e Planos, aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa Civil, tais como: a) Elaboração dos planos de Defesa Civil de operações; b) Estudos sobre vulnerabilidades; d) Elaboração e implantação de sistemas de informação e monitoramento; e) Capacitação de recursos humanos, inclusive de voluntários e de núcleos comurutários de Defesa Civil; f) Cadastramento de áreas e de população em situação de vulnerabilidade; i) Pagarnento de prestação de serviço, de execução de obra ou fornecimento de bens, nas hipóteses de situaÇôes de emergência e estado de calamidade pública, assim declarada pelo Poder Executivo Municipal; j) Aquisição de bens de conswno e de capital para ações de socorro, de assistência e de reconstrução .

Art. 18° - O FUNDECI é vinculado ao Órgão Municipal de Defesa Civil e será por este administrado.

Art. 19° -O estado de calamidade pública ea situação de emergência, observados os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Defesa Civil, serão declarados por decreto do Poder Executivo.

Art. 20° - Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil - CONDECI, órgão consultivo e de participação comunitária na Administração Municipal, integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculado ao Gabinete do Prefeito, com a finalidade de propor, deliberar, fiscalizar e supervisionar as políticas públicas de Defesa Civil, bem como, deliberar e fiscalizar sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil de Patos do Piauí, FUNDECI.

Art. 21 ° -Compete ao Conselho Municipal de Defesa Civil: I Estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração e execução dos programas, planos e ações de Defesa Civil;

II - Deliberar sobre políticas , programas, planos e ações referentes à Defesa Civil Municipal; III - Reunir-se mediante a convocação do seu Presidente, do Coordenador Municipal de Defesa Civil ou do Prefeito Municipal, ou ainda por decisão da maioria absoluta do conselho, devendo a convocação ser feita com no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência; IV - Examinar e supervisionar a pauta das temáticas de Defesa Civil no MUIÚcípio, confeccionando o plano de aplicação dos recursos; V - Propor a destinação de recursos orçamentários ou de outras fontes, internas ou externas, para atender os programas de Defesa Civil; VI - Fiscalizar a realização de obras e ações de prevenção, assim como analisar a prestação de contas do Fundo Municipal de Defesa Civil de Patos do Piauí - FUNDECI, verificando sua compatibilidade com o Plano de Aplicação; VII - Elaborar o seu regimento interno submetendo ao Prefeito Municipal que o instituirá por decreto; Parágrafo Único -Compete, ainda, ao CONDECI a supervisão financeira do FUNDECI Fundo Municipal de Defesa Civil de Patos do Piauí nela compreendidas a elaboração de cronograma financeiro, a elaboração de sua proposta orçamentária anual, a definição sobre a forma de aplicação das disponibilidades transitórias de caixa ea análise da prestação de contas e demonstrativos :financeiros do FUNDECI. Art. 22° - O Conselho Municipal de Defesa Civil CONDECI compõe-se de 10 (dez) membros titulares e 10 (dez) suplentes sendo que o Coordenador, não possuirá suplente, membros esse que serão assim distribuídos: 1-05 (cinco) representantes do Poder Executivo: 1104(quatro) representantes da Sociedade Civil; III OI (wn) Coordenador Municipal de Defesa Civil; §1 ° - Os Conselheiros representantes do Poder Executivo, com exceção do Coordenador Municipal de Defesa Civil, serão nomeados pelo Prefeito para wn mandato de 02 (dois) anos, admitida recondução. §2º - Os Conselheiros representantes da Sociedade Civil serão nomeados pelo Prefeito para wn mandato de 03 (três) anos, admitida recondução .

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§3º - O CONDECI é presidido por um dos seus integrantes, eleito dentre os seus pares, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período .

Art. 23º - O CONDECI poderá instituir câmaras temáticas permanentes ou grupos de trabalho, de caráter temporário, para estudar e propor ações específicas.

Art. 24° - Os Conselheiros suplentes substituirão os titulares nos seus impedimentos.

Art. 2Sº - Os membros do Conselho não receberão qualquer tipo de remuneração pelo desempenho dessa função que será considerada de relevante interesse público .

Parágrafo Único - Na hipótese de deslocamento, quando a serviço ou representando o CONDECI, o Município arcará com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação.

Art. 26° -Não poderá exercer a condição de representante de entidade, efetivo ou suplente, quem for detentor de mandato eletivo.

Art. 27°Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a promover a capacitação aos integrantes do Conselho.

Art. 28º - No prazo de 30 (trinta) dias, após sua instalação, o Conselho Municipal de Defesa Civil elegerá seus cargos, sendo eles Presidente, Vice-Presidente, 1 º e 2° Secretários, e elaborará seu regimento interno, que deverá ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo.

Art. 29 -As pessoas jurídicas ou tisicas que decidirem prestar serviço voluntário à COMPDEC - Patos do Piauí , deverão firmar o respectivo termo de adesão específico, em consonância com legislação em vigor.

Art. 30 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias específicas.

Art. 31°Revogam-se as disposições em contrário .

Art. 32 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí , Estado do Piauí , aos 26 dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ld :0047F 1747F6D6335

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.28S/0001-08 COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

PROCESSO 052/ 2025 PROCE DIMENTO 030/2025 PREGÃ O ELETRÔN ICO (SRP) Nº 030/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇ OSN º 006/2025

1. DO OBJETO:
2. 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar para a prefeitura municipal de Patos do Piauí

PL especificados no anexo Ido edital de Pregão E letrônico (SRP) nº 030/2025, que

é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. D OS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2. 2.1 . O preço reg istrado, as especificaçõe s dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: COMERCIAL H AslM'ladoct.fo,­

DA SILVA

Dador.202S.OS.29

COMERCIAL H DA SILVA LTDA

CNPJ NO 18 809 382/0001-64

| ITEM | DESCRIÇA O | UND | QUNT | V.UNT | V.TOTAL |

| 1 | CACAU 100% | UND | 200 | RS 29,70 | RS 5.940,00 |
| 2 | AÇUCAR CRISTAL | KG | 1700 | RS 6,60 | RS 11.220,00 |
| 3 | AMIDO DE Mll,HO | UND | 700 | RS 6,70 | RS4.690,00 |
| 4 | ARROZ PARBOILIZADO | KG | 7160 | RS 7,50 | RS 53.700,00 |
| 5 | AVEIA EM FLOCOS FINOS | UNO | 1800 | RS 6,65 | RS 11 .970,00 |
| 6 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER/ LNRE DE GORDURAS TRANS | uD | 3320 | RS7,10 | RS23.572,00 |
| 7 | BISCOITO DOCE | UND | 3320 | RS 7,50 | RS 24.900,00 |
| 8 | CAFEMOIDO | UND | 840 | RS 17,00 | RS 14.280,00 |
| 9 | CANELAEMPO | UND | 5000 | RS 7,60 | RS 38.000,00 |
| 10 | CARNE BOVINA PEDAÇOACEM | KG | 840 | RS 39,00 | RS 32.760,00 |
| 11 | CARNEMOIDA BOVINAAGEM | KG | 3000 | RS 39,00 | RS 117.000,00 |
| 12 | CARNESUINA | KG | 1080 | RS26,90 | RS 29.052,00 |
| 13 | CREME DE LEITE | UNO | 1160 | RS 6,20 | RS7.192,00 |
| 14 | CONDIMENTO PO | UND | 1060 | RS2,80 | RS2.968,00 |
| 15 | COLORAU | UND | 1040 | RS 2,05 | RS 2.132,00 |
| 16 | DOCE DEGOIABA PACOTE | UNO | soo | RS9,00 | RS4.500,00 |
| 17 | EXrRATO DETOMATEDETOMATE | UND | 1820 | RS4,82 | RS 8.772,40 |
| 18 | FARINHA DETRIGO COM FERMENTO | KG | 650 | RS 8,50 | RS 5.525,00 |
| 19 | FARINHA DE MANDIOCA | KG | 320 | RS 8,80 | RS2.816,00 |
| 20 | FEIJAO PRETO | KG | 622 | RS 12,00 | RS 7.464,00 |
| 21 | FER.iv!ENTO QUIMICOEM PO | UNO | 220 | RS 5,90 | RS 1.298,00 |
| 22 | AGADO BOVINO | KG | 1200 | RS 26,50 | RS 31.800,00 |
| 23 | FRANGO RESFRIADO | KG | 3790 | RS 14,00 | RS 53.060,00 |
| 24 | FRANGO PEITO | KG | 1200 | RS26,00 | RS 31.200,00 |
| 25 | FECULADEMANDIOCA | KG | 1360 | RS 9,20 | RS 12.s12,oo |
| 26 | FLOCAO DE MILHO | UNO | 4960 | RS 3,20 | RS 15.872,00 |
| 27 | IOGURTESACHEMORANGO | UND | 11900 | RS8,80 | RS 104.720,00 |
| 28 | LEITEEM PO INTEGRAL, PACOTE | UND | 8000 | RS9,80 | RS 78.400,00 |
| 29 | LINGUIÇA CAIABRESA | KG | 110 | RS 31,80 | RS 3.498,00 |
| 30 | MACARRAO ESPAGUETE | UNO | 3280 | RS 6,20 | RS 20.336,00 |
| 31 | MACARMOSEM GLUTEN | UNO | 53 | RS 5,85 | RS 310,05 |