Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/11/2025

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José Martins,41-Vennelha

06.554.844/0001-60

Exercido:

2025

DECRETO Nº 111001 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.827

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação:

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO,

116

118

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0204.2021.0000

GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não aplica

000

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

193 17.512.0222.1018.0000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -12.832,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

304 12.361.0217.1131.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -11 .243,40 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CUL TIJRAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 ,o 00 SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

473 04.122.0204.2130.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -3.866,14 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO/ FMS 606 10.301 .0212.2060.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -14.383,46 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 690 10.301.0213.2122.0000 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -17.487,85 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

860

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0204.2094.0000

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

Praça José Martins,41-Vermelha

06.554.844/0001-60

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 111001 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.827

| 02 15 | 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS |

| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 861 | 08.122.0204.2094.0000 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA | -10.000,00 |
| | 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS -CIVIL | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Elesbão Veloso, 10 de NOVEMBRO de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado, numerado e registrado nesta data, o presente Decreto no Gab inete do Prefeito, e publicado por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municip al.

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

218.456,1 7

217.339,17

1.117,00

-9.000,00

F.R. Grupo:

-18.000,00

F.R. Gn.ipo:

ld:167C4A8751FC792D

Prefeitura Municipal de Elesblo Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E·mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob on·. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso Pl, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ···.966.103-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: KAUÃ PEREIRA DA SlLVA, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 117.163.743-83, residente e domiciliado na Rua Mundica Mendes Loiola, n· 235, Bairro Girino, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PJ.

OBJETO DO CONTRATO: Constirui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função de Organiz.ador de Trânsito Municipal· 22h, com o intuito de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de RS 1.100,00 (Mil e Cem Reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais ..

PRAZO: O Contrato terá inicio a partir da data de sua assinatura, terminando em 31 de dezembro de 2025.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo Único: O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públi cos Dotação Funcional Programática : 04.122.0204.2030.0000 Manutenção Administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física; Fonte de Recurso: 500.

Elesbão Veloso-PI, lO de novembro de 2025\_

ld :089B93D3AA98762D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-!I ~ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO CNPJ: 06.553.721/0001-05 CEP: 64.690-000

DECRETO Nº. 049/2025 - GP\_

FRONTEIRAS PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e amparado pela Lei Orgãnica do Município e,

CONSIDERANDO A Lei n. 12.519/2011 institui oficialmente no calendário brasileiro o dia 20 de novembro como o Dia da Consciênc ia Negra e também o dia para homenagear o líder negro Zumbi dos Palmares, já que a data remete ao dia de sua morte;

CONSIDERANDO Que o Tribunal de Justiça do Piaul estabeleceu, por meio da Portaria Nº 871/2025, os pontos facultativos em 2025, a fim de melhorar a organização do calendário do Poder Judiciário, garantindo eficiência , transparência e ornanizaço;

CONSIDERANDO Que o feriado cai em uma quinta-feira, muitas repartições públicas, escolas, bancos e empresas podem optar por ·emendar" e adotar o ponto facultativo na sexta-feira (21 ), criando um fim de semana prolongado. A decisão , no entanto, varia de acordo com cada órgão público , estado, município ou empresa.

DECRETA:

Art 1 º É declarado pon1o facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais. sobre os quais decidirá o ti1ular dos respectivos órgãos e entidades competentes.

Parágrafo Único : O disposto do caput deste artigo não se aplica aos servidores públicos que desempenham suas funções em regime de plantão e em regime de escala.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação eo funcionamento dos serviços essenciais afetos a suas respectivas áreas de competência .

Art. 3º · Este Decreto entra em vigor a partir a presente data, revogando·se todas, a disposições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, em 18 de novembro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

Fontes de Recurso

600

661

-14.000,00

F.R. Grupo:

500

500

500