Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
Portaria N.84/2025
DE 12 DE MARCODE 2025
ECRETO N.82/2025
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí,o Senhor Gilson
034/2025/CMJC,
"Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
Municipal de Vereadores de Joao Costa-Piauí
comissao e da outras
providencias.'
CONSIDERANDO
nicipal
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA -PI, ESTADO DO Piauí, o Senhor
antindo-se a servidora todos os direitos e vantagens a que tem direito, em
conformidade com a legislacao vigente;
ilson Castro de As
VII e XxvIII, combinado com o art.107 - inciso II, todos da lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1.Autorizar a
erais, matricula n
Art.1 exonerar a Sra.GRACILENE DA CONCEICAO GOMES,portadora do documento
Vereadores
e" Joao Costa-Piauí, conforme solicitacao formalizada no Oficio n
de identificacao (RG) n.3.894.XXX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrita no
Cadastro de Pess
ado e de conf
Art. 2.A servidora cedida continuara a usufruir dos direitos e vantagens relativos ao seu
Município, lotada na Procuradoria do Município.
Art. 3o. O Município de Joao Costa nao arcara com qualquer despesa decorrente da cessao da.
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias necessarias
Art. 4. Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vig
Art. 3 Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 12 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 12 de Marco de 2025.
Gilson castro de samnoo!
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura DE
Nova
ntonio, 210- Centro-CEP:64.688-000-Vila
Joao Costa-PI
Fone(89)93437-0068-CNPJ01.612.614/0001-9
Portaria N 097/2025
Portaria N. 83/2025,
GABINETE DO PREFEITO Municipal
DE 12 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no uso de suas atribuigOes legais e nos
comissao, e da outras providencias.
termos do art. 80, VilI e XI combinado com o art. 100, II, "a"todos da Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
VIIXXVIIIe XXXIX
combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
cONsIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal n 014/1997 possibilita que o servidor seja
ONSIDERANDO que
vedacao
evista na Sumula Vinculante N . 13 do Supremo
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1 - Nomear a Sra. GRACILENE DA CONCEICAO GOMES, portadora do documento de
tificacao (RG) 3.
ob n069.XXX.433-XXpara
Art. 19 - Transferir a servidora VERA ALICE DE sOUsA BEzERRA, analista administrativo,
comissionado de confianga de Ouvidora Municipal.
inscrita no CPF n 027.228.093-38, para o setor administrativo da Secretaria Municipal de
aro na Lei Municipal n.027, de 14 de fevereiro de
Educagao, Esporte e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí/PI
culado ao Gabinete do Prefeito.
se lotada.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea
Art.3o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 6o - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de margo de 2025.
MANOEL
o de 2025.
Assinado de form
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais