gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Amarante
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025

Numerada, Registrada e Publicada a presente Lei no Dario Oficial dos Municipios e por
afixacao na sede da Prefeitura Municipal, aos vinte e seis dias do mes de novembro do
ano de dois mil e vinte e cinco.
Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
I - avaliacao de caracteristicas relacionadas ao desempenho de cargo ou funcao
dos profissionais, levando-se em conta os seguintes criterios, sem prejuizo de outros em
edital:
Art. 10 - O montante a ser destinado a Gratificacao de Desempenho no Ensino - GDE
dependera de dotacao orcamentaria da Educacao, previstos seus valores anualmente em
edital, preferencialmente paga no mes de dezembro do ano da avaliacao..
Art. 5 - Deverao ser consideradas as seguintes formas basicas de avaliacao de
desempenho:
Art. 1 - A presente Lei cria a Gratificagao de Des
empenho no Ensino - GDE para os
servidores vinculados a Secretaria de Educacao do Município de Bertolinia - PI.
Art. 2o - A gratificacao estabelecida no artigo anterior sera devida aos profissionais
vinculados
periodica de desempenho
seguintes finalidades:
I - aferir se o profissional tem desempenho satisfatorio para o exercicio do cargo;
II - possibilitar a valorizacao eo reconhecimento dos profissionais que tenham
desempenho eficiente;
aprimorar o
mpenho do servidor e dos orgaos educacionais municipais,
em obediencia ao principio da eficiencia administrativa;.
IV -- ser instrumento de alinhamento das metas individuais com as institucionais;
melhoria da qualidade do ensino
Paragrafo unico - Para garantia dos principios da legalidade, moralidade e
transparencia dos processos de avaliacao, as regras da avaliacao de desempenho deverao
ampla divulgacao.
Art. 4 - Na avaliacao de desempenho serao adotados modelos que levarao em
consideracao o interesse publico e eficiencia dos servicos, a natureza das atividades
desempenhadas pelo servidor e as condigoes em que serao exercidas, observadas as
seguintes caracteristicas fundamentais:
III - comportamento observavel do profissional;
IV - conhecimento previo dos fatores de avaliacao;
V - conhecimento do profissional do resultado da avaliacao;.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, 21 de Novembro de 2025.
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeito Municipal
FRANCIENE DA SILVA ROCHA
Secretaria Municipal de Administracao
Aprovacao sem ressalvas
Aprovacao com ressalvas
Rejeigao
Amarante-Pl, 21 de novembro de 2025
O 9nl
er.Lucas NascimentoSitv
Presidente
Ver.Marcio V
prado
Silo
odo
Ver. Izaias Lopesda Silva
1Secretario

TOLINIA
LEI Municipal N 498/2025
Bertolinia-PI, 26 de novembro de 2025.
Cria a Gratificacao de Desempenho no.
Ensino para os servidores vinculados a
Secretaria de Educagao do Município de
Bertolinia - PI, na forma que especifica.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

Exercício Base : 2026

Período:

2026 A 2029

R$ 1 , 00

Estado do Piauí

Página :

C.N. P. J : 06 . 553 . 952/0001-19

PLANO PLURI ANUAL

FIXAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR (II I)

FONTE : Sistema .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica . com . br

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . :

23/07/2025, 15 : 38 : 1 3

y;;;;-&-J<'>

FRANCISCO ~ZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 275.191 .473-04

VALDECI DE ARAUJO 1 LIMA CONTADOR - CRC/PI N 4 . 404 CPF: 216.962 . 843-68

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇAO

2025

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF: 654. 302 . 983-87

www. simplesinformatica . com

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ :

01 . 612.570/000 1-03

Período:

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE : MAIO-JUNHO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$

PREVISÃO

ATUALIZADA

| | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS DESPEDAS LIQUIDADAS | | | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO | PAGAMENTO DE RESTOS | SALDO A PAGAR h = d-e |

| DESPESAS | ATUALIZADA | | | | | | |
| Despesas de Capital | | | | | | | o, 00 |
| | | | | | | | O, 00 |
| | | | | | | | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

Exercício

Anterior

Exercício

Atual

1 (j)-(Ib-(IIf +

SALDO ATUAL

IIg))) 1 (k)-(IIIi-IIIj
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


DECRETO Nº 429 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .1062

w 11 -222.200,00

--tl.000,00

F.R. Grupo:

569 12

1320

1345

1 388

(Continua na próxima página)

06.553.861/0001-83 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercido: 2025
Município: José de Freitas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

ld:OFSBEF2D89ESE47F

SECRETARIA MUNlOPAL DE SAÚDE

EXTRATO -ATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2025 - PMJF/PI

OBJETO: Digitador Independente (1- 29 G- IV Saúde)

Ref.: Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI

Vinculado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0289/2025 - PMJF/PI

CONTRATADA: Empresa Maria Betânia Rodrigues Silva - MEi - (CNPJ nº 33.479.075/0001-56)

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI

CNPJ Nº 06.554.786/0002-56)

Motivação : Necessidade atividade meio (Execução Independente)

Valor/Hora/Trabalhada: R$ 18,00 cf. CA Nº 0182/2025- PMJF/PI

Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado

Dotação/Orçamentária : Detalhamento CA nº 0182/2025- PMJF/PI

Efeitos: a partir publicação imprensa oficial.

Informações : UUGOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369

SECRETARIA MUNI.OPAL DE SAÚDE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0183/2025- PMJF/PI

OBJETO: Serviços Rodoviário de Carga (1- 30 G- IV Saúde)

Ref.: Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI

CONTRATADA: Empresa Valdinar Lisboa da Silva - MEi - (CNPJ nº 35.307.847/0001-06)

Motivação: Necessidade atividade meio (Execução Independente)

Valor/Hora/Trabalhada: R$ 25,00 cf. CANº 0183/2025- PMJF/PI

Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 0183/2025- PMJF/PI

Informações: UUGOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369

ld:OFSBEF2D89ESE487

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2025 - PMJF/PI

OBJETO: Diarista Independente (1- 32 G- IV Saúde)

CONTRATADA: Empresa João Batista Ferreira de Jesus - MEi - (CNPJ nº 31.269.951/0001-94)

Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 0184/2025- PMJF/PI

Vigência : 12 meses, podendo ser prorrogado

Dotação/Orçamentária : Detalhamento CA nº 0184/2025- PMJF/PI

Informações : UUGOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2025- PMJF/PI

OBJETO: Diarista Independente (1- 35 G- IV Saúde)

Vinculado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0289/2025 - PMJF/PI

CONTRATADA: Empresa Luís Alves Teixeira - MEi - (CNPJ nº 31.269.942/0001-01)

Motivação : Necessidade atividade meio (Execução Independente)

Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 0185/2025- PMJF/PI

Dotação/Orçamentária : Detalhamento CA nº 0185/2025- PMJF/PI

Efeitos: a partir publicação imprensa oficial.

Informações: UUGOV- PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2025 - PMJF/PI

OBJETO: Diarista Independente (1- 38 G- IV Saúde)

CONTRATADA: Empresa João Paulo Alves da Silva - MEi - (CNPJ nº 38.345.155/0001-32)

Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 0186/2025- PMJF/PI

Dotação/Orçamentária : Detalhamento CA nº 0186/2025- PMJF/PI

Informações : UUGOV - PMJF/PI- E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2025- PMJF/PI

OBJETO: Diarista Independente (1- 39 G-IV Saúde)

CONTRATADA: Empresa Maria Oneide Alves - MEi - (CNPJ nº 31 .261 .394/0001-65)

Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA

0187/2025- PMJF/PI

Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 0187 /2025- PMJF /PI

liMli- TIUiMUID,>t111.'5i
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1602/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XXIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Rita Leandro da Silva Gomes Assessor Parlamentar AP-IV XXIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA N° 40/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Municí-

pio	de	Teresina,	por	intermédio	da	Secretaria	Municipal	de	Planejamento	e Coordenação - SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder	à	GESTÃO	do	Contrato	n°	09/2021,	firmado	pelo	Município	de Teresina,	por	intermédio	da	Secretaria	Municipal	de	Planejamento	e	Coor -denação- SEMPLAN. Art. 2° DESIGNAR ROSIANE DE CASTRO VASCONCELOS, inscrita sob o CPF: 984.860.983-00, Assessora Especial, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato nº	09/2021,	para	acompanhar	e	fiscalizar,	como	titular,	a	execução	do	referi -do contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos	necessários	à	gestão	e	fiscalização	dos	ajustes,	observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria	deverá	ser	publicada	em	órgão	de	Imprensa	Oficial.	Teresina,	26 de Fevereiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

Estado do Piauí
LRA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
INOCENCIO
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CESSIONARIO CELEBRADO
Portaria N 062/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
DOMINGOS MOURAO NO ESTADO DO PIAU
Designa Servidor para exercicio de fungao
MATRIZ,
gratificada e da outras providencias".
CNPJ/MF n2 06.553.903/0001-86, neste ato legalmente repre
ada pelo Prefeito, Sr. Jose LUIZ
AlVes machadO, portador
n 349.382.903-59,daqui em diante
simplesmente der
nada Município de batalha eo Município de domingos n
nscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda,
CNPJ/MF nO PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, FERNANDE RIBEIRO DE
06.553.911/0001-22, com sede na Praga da matriz, n2 135, Centre
PICEP
Gomes de oliveira silva,
CASTRo FILHO, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuig8es legais,
64.250-o00, aqui representado por sua prefeita, Sra.
da Município DE
designa e nomeia a servidora MARIA BALBINA NUNEs DE sOUsA, brasileira,
inscrita no CPF sob on 278.699.438-19, para exercer, a fungao gratificada de
avenca e das normas juridicas incidentes neste diploma legal, media
DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR Municipal DE DOM INOCENCIO vinculada a
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Dom Inocencio-PI.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PARAGRAFO UNICO: O
AS OBRIGACOES
As obrigacoes e
Dom Inocencio-- PI, 03 de fevereiro de 2025.
1 - Compete ao Município de Batalha
Fnrundte A bnsc dh Castio Fullo
condigoes
para o dese
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal

$ 2 - Compete ao Município dc Domingos Mourao:
ser idor cedido. os dircitos e vantagens da legislacao vigente:
RREFEITURA DOM
INOCENCIO
SEp: 64790-000 S/NcNPJ! 23.500.02/0001
utoria c
Portaria No 063/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
cedente para continuacao do processo.
CLAUSULA QUARTA: DA VALIDADE E RESCISAO
"Dispoe sobre a nomeagao do
Secretario de Agricultura, do
Município de Dom Inocencio, e
da outras providencias".
30 (trinta) dias.
cada ente:
O prefeito do Município de dom InocenciO, estado do Piauí, no
2 O presente Termo podera ser desfeito a qualquer m
uma das partes
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
CLAUSULA QUINTA: DO FORO
a Lei Organica Municipal, REsOLVE
es aceitar todas as Clausulas e
NOMEAR, O Sr. RAMIRO JOSE DE SOUSA, inscrito no CPF sob o no
729.145.643-68, para o cargo de Secretario de Agricultura, de provimento em
de igual teor e para o mesmo fim. na presenca de duas (02) testemunhas idoneas. para publicacao e
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
e\ecucao
De Batalha (PI) para Domingos Mourao (PI). cm 06 de janeiro de 2025.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento..
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeto Municipal de Batalha
Prefeita Municipal de Domingos Mourao
Dom Inocencio
Pl, 03 de fevereiro de 2025
HESIEMUNHAS
P040
Fnryncke R bnso di Catio Frllo
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1311/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KESSIANE LIRA DO NASCIMENTO , do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX

ESTADO DO PIaUiE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.361.201/0001-40
CNPJ:02.361.201/0001-40
Rua Antenor de Castro Rego, sin - Matadouro.
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
CEP 64.100-000/Fone:3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 034/2025
CONTRATO: 037/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS CAVALCANTE
CONTRATADO: GILMARA DA COSTA SOUSAE
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
DEzembro de 2025.
ABRIL DE 2025.
ART.2o ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
ART.2 ESTE CONTRATO ENTRARA EM ViGOR NA DATA DE SUA
PUBLICACAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DiA 06 DE JAnEIRO
PUBLICACAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,.
correspondente a Lei do Governo Federal..
correspondente a Lei do Governo Federal.
Barras-Pl, 04 de fevereiro de 2025.
Francisco.ye A$sis da Silva Sousa
Francisch de/Assis da Silva Sousa
Secretario-Municipal de Saude
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
02.361.201/0001-40
Rua Antenor de Castro Rego, s/n. - Matadouro
Rua Antenor de Castro Rego, s/n -Ma
EP64.100-000/Fone:3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 036/2025
CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO: 038/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATAnTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
CONTRATADO: FRANCISCA LUANA FERREIRA DOS SANTOS
SAUDE
CONTRATADO: KLEDSON eVAnyLSON DE MELO PEREIRA
DEZEMBRO DE 2025.
DEZEMBRO DE 2025.
ART:2 ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
ART.2
ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAgAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA qUINTA - DAS CONDIgOES DE PAGAMENTO:
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDIgOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025.
Francisco de Assis da Silva Sousa
Franciscg de A$sis da Silva Sousa
Secretarie'Municipal de Saude
Secretarro Municipal de Saude
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1689/2025 Concede Férias a servidora ELIZA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ELIZA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe C1, matrícula funcional nº 328, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 22 de dezembro de 2025, referente ao segundo afastamento período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1063/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ELISSANDRA GABRIELE DE ALMEIDA DA SILVA do cargo Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 299/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 24/2020, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA LP TOTAL SERVICE LTDA ME. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RE -SOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a), CAIO CÉSAR DE SOUSA ROCHA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Matrícula: 55854para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N° 24/2020 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA LP TOTAL SERVI -CE LTDA ME. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a), ERICK MATTHEUS MARANHÃO SILVA, ENGENHEIRO CIVIL / GERENTE, Matrícula: 59987 para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especi -ficado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande rele -vância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI 21 de julho de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PUBLICACAO DE CONTRATO
ADITIVO N: 004
CONTRATO N: 018/2025
PROCESSO N: 012/2025
CONTRATO N: 011/2022
PREGAO ELETRONICO N: 005/2025
PROCESSO N: 011/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 59.135.554 ANTONIO IRAN CORREIA DE SOUSA, CNPJ:
INEXIGIBILIDADE N: 006/2022
59.135.554/0001-49.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO: EXATA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
DE TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA A Secretaria Municipal DE
19.614.010/0001-45.
ADMINISTRACAO DE BARRAS - PI.
VALOR: R$ 111.078,00 (CENTO E ONZE MIL E SETENTA E OITO REAIS)
CLAUSULA ADITIVADA: SETIMA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 01
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
VIGENCIA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Barras -- PI, 27 de dezembro de 2027.
Barras -- PI, em 12 de fevereiro de 2025.
Ion Siruestd Saee
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N 161/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
da Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 802 de
Processo n 023/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 007/2025; Abertura da
28 de Dezembro de 2021, que dispe sobre a Estr
sessao: 09:00 horas, do dia 11.03.2025. Objeto: Registro de prego para a
contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos continuados com
RESOLVE
dedicacao exclusiva de mao de obra terceirizada, a serem disponibilizados na cidade
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, MARIA DA
de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE
CONCEICAO TORRES NASCIMENTO, CPF:398.077.703-00, para o cargo Comissionado,
/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
Departamento de Assessoria de Gabinete, no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de
Barras-PI
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos

para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Barras - PI, 10 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Com
unique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 10 de fevereiro de 2025.
poewiLon d Cmaclado
Edilant Seaugo sost!
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.029843/2025-36. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 53.749,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 133.484, 133.583, 133.635 E 133.707 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 147/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/11/2025

O Município de Manoel Emidio/PI, por meio da Comissao Permanente de Licitação
CPL, torna publico o CANCELAMENTO da DISPENSA DE Licitação N 045/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 113/2025, cujo objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO E SANITIZACAO DE
AMBIENTES, DE FORMA CONTINUA OU EVENTUAL, CONFORME DEMANDA, VISANDO
ATENDERASNECESSIDADES DOS ORGAOSVINCULADOS A ADMINISTRACAO PUBLICA
Municipal DE MANOEL EMIDIO/PI, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E
EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.I
Novas comunicagoes acerca de futura contratagao para o mesmo objeto, se
necessarias, serao oportunamente divulgadas pelos meios oficiais de publicacao do
Município.
- CPL, torna publico o CANCELAMENTO da DISPENSA DE Licitação N 046/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 114/2025, cujo objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS, DEE
FORMA CONTINUA OU EVENTUAL, CONFORME DEMANDA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ORGAOS VINCULADOS A ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE
MANOEL EMIDIO/PI, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
O cancelamento se da por conveniencia e oportunidade da Administracao Publica
em atengao ao interesse publico, ficando, por conseguinte, sem efeito o recebimento de
propostas anteriormente previsto para o periodo de 06/06/2025 a 10/06/2025.
O cancelamento se da por conveniencia e oportunidade da Administragao Publica
em atencao ao interesse publico, ficando, por conseguinte, sem efeito o recebimento de
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

022/2025

Procedimento Licitatório :

nº 010/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Objeto:

Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de limpeza) para atender as ne­

cessidades do municí pio de Gilbués /PI e suas secretarias.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI.

Contratado:

VENCESLAU BARREIRA MASCARENHAS.

CNPJ:

21.755.884/0001 -64.

Endereço:

Rua Jucelino Kubitschek, 1215, Santo Antonio, Gilbués , Piauí.

Valor Global: R$

714.257,87 (setecentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete

centavos).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura:

15 de abril de 2025.

Prazo de Vigência:

15 de abril de 2026.

Gilbués /PI, 15 de abril de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 . Designa colabo -radores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPE -RINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, resolve designar o servidor TARCISO MORAIS DE AL -MADA, CPF: 029.823.993-00, CREA: 1910463744, matrícula nº 114543, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, ser FISCAL do Contrato nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da conclusão das obras de drenagem e urbanização da Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na zona norte da cidade de Teresina - PI, bem como designar o servidor PAULO AFONSO REIS RÊGO JÚNIOR, CPF: 028.897.333-00, CREA: 1909475599, matrícula nº 114542, para ser o GESTOR do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, e do outro, como CONTRATADA: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, determinando que os referidos servido -res adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando, em especial, as normas gerais de licitação e con -tratos; esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

267
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
MYM
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 017/2025-GP
Portaria N 019/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da.
Lei n 143 de 01/03/2021;
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) RIZONALDO FERREIRA ALVES, portador(a) da cedula de
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) CAIO DUARTE ROCHA, portador(a) da cedula de
identidade n 1.938.244-SSP/DF e CPF. 858.922.701-49, para exercer o cargo
identidade n 3.780.721-SSP/PI e CPF. 068.905.063-16, para exercer o cargo
comissionado de Diretor de Unidade Administrativa do quadro DAS 4.0-DUA, de
comissionado de Assessor Especial do quadro DAS 1.0-AE, de conformidade com os
arts. 6 e 48 da Lei 143, de 1%03/2021, que se encontra vago.
conformidade com os arts. 16 e 48 da Lei 143, de 1%/03/2021, que se encontra vago
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025
Joercio Matfas de Andrade
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipal/

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 018/2025-GP
Portaria N 020/2025-GP
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei no 143 de 01/03/2021
Lei no 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) VALDECARLOS MATIAS MAIA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) MANOEL ANTONIO ANDRADE, portador(a) da cedula de
identidade n 22.082.237-2-SSP/SP e CPF. 635.859.281-53, para exercer o cargo
identidade n 1.938.244-SSP/PI e CPF. 269.556.408-28, para exercer o cargo
comissionado de Assistente de Secretaria do quadro DAS 4.0-AS, de conformidade.
com os arts. 16 e 48 da Lei 143, de 1%03/2021, que se encontra vago.
arts. 6 e 48 da Lei 143, de 1%/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Joereio Matias de Andrade
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipal/
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

151
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

Estado do Piauí.
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
S,n127-
Centro,
Centro
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
DO Piauí
ExtraTO DE cOntratO De PREStagAO de SerVIgO POr PrAzO DeTermInADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
ei Municipal n 056/2002
Município DE
:CARIDADE DO Piauí-PI, ente, de direito publico interno, CNPJ, n
CARIDADE DO Piauí-PI,
de direito publico
denominado simplesr
SOUSA,
tador de cpf no ***.080.**
residente e domiciliado na Rua Manoel Antonio de
portadora de CPF n.
residente e domiciliada na Rua Zona Rua Frei Ibiapino, s/n
trato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DOOBJETO
DO ObJeto
no COREN-PI n
Predio da Prefeitura Municipal, para as atividades ne
DA Validade dO contratO
ato tera vali
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias..
Das condicoes De Pagamento.
Das condicoes de pagamento.
de R$ 1.518.00 um
dezoito
avos) sendo R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais) referentes a base
a titulo de impost
se contribui
61.91818
valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuig8es.
OUTROS.
DADOT
AO ORCAMENTARIA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
nte de recurso desse pagamento sera a verba de dotagao or
aria da Secretaria
IPVA/ISS/FPM/RECURSOS
RIOS
PROPRIOS/OUTROS.
AO:10-SAUDE/SUB-FU
O:301
ATENCA
BASIC
ROGRAMA DE
Caridade do
ui (Pl),02 de J
Prefeito Municipal
ledopiaut@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,n 127
Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-
Centro,
Do Piauí
Extrato"de'COntratO de prestacAO De ServigO por prazO DetermInaDO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO:ART.37IXCFLei
nicipal n 056/2002.
DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de
direito
CNPJ n
portadora de CPF n ***.232.***
*_**,residente e domiciliada na Rua Manoel Alves Bento s/r
RVAL
Centro de Cari
**, residente e domiciliada no Bairro Sao Raimundo,
i, resolvem firmar o presente
DO ObJeto
s de Auxiliar de Servigos Gerais
Caridade do Piauí-PI
A VALIDADE DO CONTRATO
^presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
Da validade do con'trato.
de a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro d
huma das pa
nte, caso
contrario com antecedencia minima de trinta dias
Das COndicoes De PagamentO
sal de R$ 1,518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
AS CONDICOES DE PA
Sera pago a contratada o valor mensal R$ 1.518,0o (um mil quinhentos e dezoito reais), a.
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria do PcF/SUAS
/OUTROS
aria da Secretar
nto sera a verba de dotagao orcamentaria do PCF/SUAS
RCAMENTARIA
JOUTROS
Municipal de Saude
cursos do Fms/Fpm/FUS/recurSOs PrOprIOs.
taria da Secretaria
Caridade do Piauí Pl),02 de Janeiro de 2025
Caridade do I
Prefeito Municipal
Prefeito M
agina
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Câmara Municipal de baixa.grande.do bibeiro
E-mail: baixagrandedoribeiro@hotmail.com-
CNPJ 05.170.237/0001-34 -- E-mail: baixagrandedoribeiro@hotmail.com
-Fone89-3570-1426
Portaria N 042, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 044, DE 12 DE MARCO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO MARTINS SILVA, portador do RG
Art. 1. NOMEAR o Sr. EDUVIGES PEREIRA DOS SANTOS NETO,
n 063326442017-0 SSP-MA, inscrito no CPF sob on 137.194.243-91, para
portador do RG n414755 SSP-TO,inscrito no CPF sob on 001.121.741-32,
exercer o cargo em comissao de ASSESsOR DO
GABINETE DA
para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara
PREsIDENCIA da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro,
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias
delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
inerentes ao cargo.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2. Revogadas as disposicoes em
vigor na data de sua publicacao
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MES DE
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Registre-se e Publique-se.
Publique-se
MIRAND
REIRA

Câmara MUNICIF
BAIXA
ail: baixagrandedoribeiro@hotmail.com
PJ05.170.237/0001-3
Portaria N 043, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 045, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. MONALISA DOS SANTOS ABREU, portador do
Art. 1. NOMEAR o Sr. FERNANDO RIBEIRO DE SENA E SILVA,
RG n 4.831.505 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 107.930.843-18, para exercer
portador do RG n 2756402 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 029.175.233-01,
o cargo em comissao de ASSESSOR FINANCEIRO da Câmara Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao
inerentes ao cargo.
cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
contrario, a presente Portaria entrara em
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 37.251.267,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Límitesde Endividamento | 35.402.897,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.783.267,77 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.117.154,68 | 38,83 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.242.964,60 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 17.330.816,37 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 16.418.668,14 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.267.293,84 | 14,88 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.483.477,30 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.788.637,50 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.664.463,64 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.478.202,84 | 7,00 |

| WODSON GIAN SILVA VIEIRA | FRANCISCO BRITO DA SILVA | JUNIO VIEIRA DE BRITO |

| 057.350.723-66 | 066.303.453-12 | 053.237.823-74 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIO DE FINANÇAS | CONTROLADOR |

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1261 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

ld:OFSBF014ED4AED4B

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

RGF-ANEXO 5 (LRF, an. 55, Inciso 111, alínea "a")

| | | OBRIGAÇÕES FINANCBIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCBIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCBIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCBIRAS | DISPONIBILIDADB DECAIXA LIQUIDA (-da- emRestos aPapr Nio Processados) | RESTOS A PAOAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS ooEXERctao | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlolnscrilol por lnsuficmia | DISPONIBll.IDADE DECAIXA LIQUIDA (Apóu - em.RestosaPapr Nio Proccssados) (b) • (f- 11) |

| | DISPONIBILIDADE | Rcstoe a Pagar üquidldoe eNlo Pagos | Rcstoe a Pagar üquidldoe eNlo Pagos | -·- Empenhados eNio | o.m,;, ~ Financeiras | | | | |
| DESTINAÇÃO DERECURSOS | DECAIXA BRUTA | o- - | DoExerclcio | Li-de | | | | | |
| | | | | BlllclcioaAotmoml | | | | | |
| | <•> | 1 (b) | (o) | (d) | (o) | (1)-(o-(b+c+d+o)) | (J) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 1.376,41 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.035,05 | -3.658,64 | 0,00 | 0,00 | -3.658,64 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (10 | -1.340, 18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 402,88 | -1.743,06 | 0,00 | 0,00 | -1.743,06 |
| RccursosVinculadosaPrevidê nciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Re<.:urws VinculadosaFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Re<.:urws de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamenlários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentã rios | -1.340, 18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 402,88 | -1.743,06 | 0,00 | 0,00 | -1.743,06 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALOll)=(l +II) | 36,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.437,93 | -5.401,70 | 0,00 | 0,00 | -5.401,70 |

MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FARIAS 97.0.1.Sl./933--00

PRESIDENTE

FONTE: SCP!· Contabilidade {21292], PREFITIJRA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

VANESSA MARIA BARBOSA 083.062.623-95 CONTROLADORA INTERNA

VlNICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53

CONTADOR CRC-PI 010676/0

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓ RJO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.068939/2025-95, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGECLINIC LTDA, CNPJ Nº 21.282.437/0001-35. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$3.400,00(TRÊS MIL QUATROCENTOS REAIS). BENS: AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GASTROSCÓPIO OLYMPUS GIF - 160 - ENDOSCÓPIO FLEXIVEL DE ALTA PERFORMANCE REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°18, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 13/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: GUSTAVO OLIVEIRA FERRO COS-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1742/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ELIS RAQUEL CARVALHO REIS Assessor Parlamentar Nível I MARCIA DE ALCANTARA ARAUJO BORGES Assessor Parlamentar Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Dezembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 347/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear NICOLLAS FRANK FONTENELE DE ME -DEIROS, Assessor Especial da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓD!GO | | ES!:'ECIF"ICAcAO | ?ROJETOS | AT!V!OAOES | TO":'ALi |

| 10 | | SlWDE | 55,000,00 | 284.000,00 | 339.000,00 |
| 10301 | | ATENÇÃO BÁSICA | 55.000,00 | 284.000,00 | 339.000,00 |
| 103010208 | | AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE | 55.000,00 | 0,00 | 55.000,00 |
| 103010208 | 1. 030 | Construcao, Ampl. e Recup.de Postos de Saude | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 103010208 | 1.031 | Aquisicao de Equipamentos para Saude | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| 103010210 | | ATENDIMENTO 1\MBULTORIAL, EMER~ENCIAL E HOSPITALAR | 0,00 | 284.000,00 | 284.000,00 |
| 103010210 | 2.034 | Manutencao da Secretaria Munici al de Saude | o,oo | 284.000,00 | 284.000,00 |
| TO'.AL | DA | UNIDADE·ORÇAMENTÁRIA --> · | '55.000.,0-0 | 284.00-0,00 | 339.000,00 |

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAi.'!A

ORGÃO: 02. -PREFEITURA h"ONICIPAL

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