Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 452 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0014.2188.0000

3.1.90.16.00

600

ggg 000

10.301.0014.2191.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.302.0014.2163.0000

3.3,90.14.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.305.0014.2189.0000

3.1.90.11.00

500

6.380,20

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede<a1

Nlo H aplica

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

Bloco de Manutano

1.157,13

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manuten,

Não se aplica

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não vIncu1aoos oe impostos

Saúde· Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Recur« n~o Vinculados de Impostos

Saúda - Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

Ri,cursos n3o VinculaOOS de Imposto&

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Saõde · Despesas com ASPS

Recursos não Vinculado! de Impostos

300

000

Saúde. Despesas com ASPS

390 12.361 .0025.1014.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES 191.131,23 F .R.: 1 570 01 Transferê ncias do Governo Federal referen1es a Convénios e Instrumentos Congéneres vinculados à Edoo Nêo&8 (llpliea 880 26. 765.0024 .2800.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Re<:vrsos não Vinculados de Impostos Não $e aplica 3.600,00 F.R.: 1 500 00

690

695

698

710

781

792

802

854

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.1.90.11.00

SOO

999 000

3.3.90.30.00

500

999

000

27 .812.0029.2650.0000

3.3.90.39.00

soo

000

999

27.812.0029.2652.0000

3.3.90.36.00

500

Re<:vrsos não Vinculados de Impostos

Não se al)lica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmPQstos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se aplica

999

000

Não se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

15.451 .0024.2324.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0024.2324.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

25.751 .0024.2050.0000

3.3.90.39.00

751

999

ooo

URBANA

Re<:ur&OS n&o Vinculados de Impostos

N3o aplica

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Nao se al)lica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO URBANA

Re<:ursot não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA

1.300,00

500

296.635,65

500

225.367,89

500

2.100,00

500

2.862,18

500

232.432,84

500

64.496,06

540

2.324.768,89

540

230.113,51

541

115.671,28

500

1.006.26

SOO

526,62

500

1.980,00

500

182.875,68

500

63.294,00

500

176,00

500

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOtCA

751

Recursos da Contribuição para o Cvsteio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP

Nao se &Plica

412

420

429

445

520

521

612

631

660

2.824.00

500

1.541,72

500

2.208,00

500

1.843,44

500

1.690,00

500

19.767.93

500

06985832/0001-90

2024

Exerdclo:

3.3.90.39.00

706

999

000

3.3.90.30.00

706

URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

Transferência Especial da União

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial da Unlao

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

Recursos não Vinculaidos de Impostos

Não se apllca

DIARlAS · CIVIL

Não se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

000

Não 88 aplica

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18,541.0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

Rec:ursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031 .2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.1.90.11 .00

500

999

Impostos d&

Não so aplica

000

06985832/0001-90

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº

06985832/0001-90

2024

Exercício:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0017.2199.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

660

999 000

08.244.0018.2142.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

999 000

08.244.0018.2155.0000

3.3.90.30.00

669

999

000

08.244.0018.2172,0000

3.3.90.30.00

661

999

000

3.3.90.14.00

669

AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE~

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência de Recunaos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

N.lose aplica

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apllca

N.lo se aplica

GESTÃO DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não ee

apllca

MATERIAL

CONSUMO

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não 88 apllca

DIÁR IAS - CIVIL

999 000

Nao se aplica

CONTROLAOORIA GERAL

MUNICIPIO- CGM

04.124.0003.2801 .0000

3.1.90.11.00

SOO

GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

999

Não se epUca

000

PROCURADORIA GERAL

MUN1CIPIO - PGM

04.062.0004.2030.0000

3.1.90.11.00

500

PRESTAÇÃO

OE SERVIÇOS OE INTERESSE JURID1CO

999 000

Não se apllca

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N"

06985832/0001·90

Exercício :

2024

Exercício:

2024

04. 122,0031 ,2039,0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0031.2039.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0031 ,2039.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados c,e Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0016.2159.0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

880

999

000

4.4.90.52.00

660

998

SOCIAL BÁS ICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

SERVIÇOS OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

Não 88 aplica

000

1081 08.243.0017 .2141 .0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTE::: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 880 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 300,00 F,R.: 1 660 04

1092 08.243.0017 ,2144.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTE~ 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Rec;ul'$06 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 705,58 F.R.: 1 500 00

1096 08.243.0017 .2144.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTE:!; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.244,00 F.R.: 1 500 00

1103

06.243.0017 .2199.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTE~

MATERIAL OE CONSUMO

Tra,nslerê ncl8 de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Não &e aplica

3.600,00

680

1305

1310

1321

1355

1359

1383

1388

1391

GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇ.l

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

Não se aplica

GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAME NTO E INFORMAÇI

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

999 000

Não 88 aplica

PROMOÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de lmposlOS

Não se aplica

PROMOÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

SUPERINTENO~NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÀNSITO-STRAN!

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

Não 88 aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

233

1.200,00

660

8.752,54

660

1200,00

660

25.554,71

669

10.689,60

661

3.912,00

669

20.265,54

500

58.426,33

500

30.119,69

500

500

24.100,00

500

95.264,74

500

2.557,51

500

111.161,21

500

240,00

SOO

2.111,85

500

Não se aplica

1451

1452

891

896

955

978

982

987

989

990

1133

1139

URBANA

68.850.00

706

28.379,37

706

107,697,69

500

700,00

500

102.021,39

500

1,220.00

500

43.033,92

500

207,00

500

1.070.00

500

1.274.00

500

5.500,00

680

1.028.00

660

1106

1173

1167

1208

1225

1438

1259

1284

TRANSITO

01 .031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DACAMARA MUNICIPAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Re<:Ur$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -40.360,00 F,R. Grupo; 1 500 00

11 01 .031.0001.2001.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL CONTRIBUIÇÕES Re<:Ur$0S não Vinculados de lmpoSIOS Não se aplica ·248,16 F.R. Grupo; 1 500 00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N'" 02

0898583210001-90

2024

Exercício :

Artigo 20 . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior sera. coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.1001.0000 4.4.90.51 .00 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica ·1,842.319,30 F.R. Grupo; 1 500 00

01 .031.0001.1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica -15.895,20 F.R. Grupo; 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N'" 02 06985832/0001·90 Exercício : 2024