Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

irtnm

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

169/2025

PROCESSO N º:

209 /2025

PROCEDIMENTO N º: 026/2025

CONCO~NCIA ELETRÔNICA Nº: 026/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA,

CNPJ: 36.666.319/0001-06.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

EMPRESA

ESPECIALIZADA

PARA

EXECUÇÃO

DA OBRA DE CONSTRUÇÃO

DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS

PADRÃO FNDE (BOA VISTA- FLORESTA) NO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR:

R$ 4.595.685,96 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E

CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS

CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / PME / QSE / FUND EB / FND E / EMEND A

FEDERAL/ CONVBNIO 34013 / 2014 / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIG:íl:NCIA : 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 28 de novembro de 2025.

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, 06.554.836/0001-14

480

Exercido: 2025

DECRETO Nº 150 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

Abre no orç,;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no o rçamento vigente, um crédito adicional R$794. 988, 85 d1str1buidos as seguintes dotações: import8.ncia de

Suplementaçã o ( +)

Anulação

1174

1182

1183

1185

1187

1192

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

01 .031.0018.1001.0000

ENCARGO LEGISLATIVO

AMPLIACAO E REFORMA 00 PREDIO DA CAMARA MUNICH

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO POOER LEGISLATIVO

DIARlAS - CII/IL

Recursos nio Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA 00 POOER LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se

aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculado& de Impostos

Não se aplics

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

NGO 88 8pliCG

ENCARGO LEGISLATIVO

CONTRIBUICAO A ENTIDADE

CONTRIBUIÇÕES

nio

Vinculados de Imposto:,

Nlo se apUcs

4.4.90.51.00

500

... 000

01.031.0016 .2001.0000

3.3.90. 14.00

500

999

000

01.031.0018.2001.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

3.3.90.35.00

500

999

000

01.031.0016.2001.0000

3.3.90.l9.00

!SOO

... 000

01.031.0016.2002.0000

3.3.50.41 .00

... 000

soo

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRA.EAO. FlNANEAS E PLANEJAME

794.988,85

162.000,00

500

7.000.00

500

3.000,00

500

20.000.00

500

16.000,00

500

2.000.00

500

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de &ltembfo, 480

Exen::lcio: 2025

06.554.BJEi/0001·14

Anulação

| 02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME |

| 73 | 04.122.0003.2007.0000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE AOMINISTRACAO E | 10.506,64 F.R: 1 720 05 |
| 720 | 3.3.90.30.00 | PI.., MATERIAL OE CONSUMO | |
| 999 | 000 | Transr8fêncla s da UnlêoRelereflte& és participa9Õ(l8 na exploraçêode Petróleo e Nllo se aplica | GésNatural d8$1i™ |
| 171 | 04.752.0015.2091.0000 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE | 70.000,00 F.R.: |
| | 3.3.90.30.00 751 | ENCARGOS COM A ELETROBRAS MATERIAL DE CONSUMO 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COStP | ENCARGOS COM A ELETROBRAS MATERIAL DE CONSUMO 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COStP |
| | | Não se aplica | Não se aplica |
| | 999 000 | | |
| | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA |
| 368 | 12.361.0010.2020.0000 | EOUCACAO NOTA 10 | 15.734.06 |
| | 3.3.~ .3Q.OO | MANUT. PROG. NAC.DE APOIO AO TRANSP. ESCOlAR-PN, F.R.: 1 553 0 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | MANUT. PROG. NAC.DE APOIO AO TRANSP. ESCOlAR-PN, F.R.: 1 553 0 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| SS3 999 | 000 | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programe Necionel de Apoio ao Transpol'le Nãoseapllca | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programe Necionel de Apoio ao Transpol'le Nãoseapllca |
| | FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO SASICA - FUNDES | FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO SASICA - FUNDES | FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO SASICA - FUNDES |
| 729 | 12.361.0010.2100.0000 | EOUCACAO NOTA 10 | 20.000.00 |
| 540 | | ENCARGOS COM O MAGISTERIO • 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 540 |
| 230 | 3.1.90.11.00 000 | º ' Transf&f"énciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bbic | º ' Transf&f"énciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bbic |
| 732 | 12.361.0010.2100.0000 | EDUCACAO NOTA | 25.000.00 |
| 3.1 | | ENCARGOS COM O MAGISTERlO • 70% F.R: 1 540 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Traru.f8fénclaGdo FUNDES - lmpoGIOG e Traru.ferênclasde tmpoGtOS | ENCARGOS COM O MAGISTERlO • 70% F.R: 1 540 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Traru.f8fénclaGdo FUNDES - lmpoGIOG e Traru.ferênclasde tmpoGtOS |
| | | 10 | |
| 540 | | FUNOEB • Profissionais da Educação Bblc | FUNOEB • Profissionais da Educação Bblc |
| 131 | 12.361.0010.2 100.0000 | EDUCACAO NOTA 10 | 20.000,00 |
| | 3.1.91.13.00 | ENCARGOS COM O MAGISTERtO • 70% CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | ENCARGOS COM O MAGISTERtO • 70% CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
| S40 230 | 000 | FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Básl c | FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Básl c |
| | 101.0000 | | |
| | | F.R.: 1 540 º ' Transferênciasdo EOUCACAO NOTA 10 33.838.44 ENCARGO C/ PESSOALADMINISTRATIVO- 30% F.R.: 1 S42 º ' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | F.R.: 1 540 º ' Transferênciasdo EOUCACAO NOTA 10 33.838.44 ENCARGO C/ PESSOALADMINISTRATIVO- 30% F.R.: 1 S42 º ' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
| 822 | 12.365.0010.2 | | |
| 542 | | Transferênciasdo FUNDES- Complement&Çio da Unilo- VAAT N3o 1;vapllca | Transferênciasdo FUNDES- Complement&Çio da Unilo- VAAT N3o 1;vapllca |
| 999 | | | |
| | 000 | | |
| 02 10 º' | FMS | | |
| | 3.3.90.36.00 | | |
| 000 | | | |
| 230 | | | |
| .90.13.00 | | | |

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rue 7 de Setembro, 460

06.554.83610001-14

Exen:lcio: 2025

FMS

10.301.0009.2026.0000

3.1.90.11.00

600

000

10.302.0009.2079.0000

3.1.00.16.00

605

999

000

3.3.90.30.00

600

SAUOE INTENSIFICADA

PROGRAMA OE ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Trensf9féncias Fundo a Fundo de do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco

Recursos

NGoee apliçs

SAUOE INTENSIFICADA

Mar de

20.000,00

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS· PESSOAL CIVIL

Assistência financeira da União OVslinada à complementação ao pagamento

NãOS63j)llea

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

605

dos pisos salariais para 1

20.1 14.46

600

MATERIAL OE CONSUMO

Trsnsf8fénciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

000

N509':l&Pliea

HPP-HOSPITAL OE PEQUENO PORTE

10.302.0009.2116.0000

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO

HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

TrensJ8f'éncia s Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

3.1.90.04.00

621

000

NQo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06.243.0013.2084.0000

BEM ESTAR SOCIAL

10.000.00

MANUTENÇÃO

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transfoféncla do Rocursos do

Fundo Nacional do AsslstOocla Social - FNAS

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferência de

Recursos

Fundo Nadonal

Assistência Soeial

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0013.2082.0000

3.3.90.36.00

660

Nioseaplic.a

... 000

FUNDO PREVIOENClARIO 00 MUN.OE NOVO ORIENTE 00 PIAUI

09.272.0007 .2187.0000

AOMlNISTRACAO PREVIOENCIARIA

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

860

17.465,47

660

238.054,16

800

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em C8pUalização (Plano Prev,denciériO)

Nao ee aplica

3.1.90.01.00

800

... 000

Art.igo 2o.O crédi o abert.o na forma do art.igo ant.erior será cobert.o com recursos provenientes de :

Anulação

677

961

1069

1128

1165

FNAS

30.205.58

600

54.000,00

621