Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/11/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIV

ESTADO DO Piauí
BELA VIS TA DOPP IAU1
ESTADO DO Piauí
cesso Adm.n099/2025
Telefone: (89) 3455 1218 -a) caciropi@homail.com
93/0001-54
Cakdeirao
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Grande
CNPJ No 01.612.558/0001-90
RUBRICA
Caldeirao Grande do Piauí-PI, 19 de agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N9 104/2025I
Oficio n 0105/2025 - GP
PrOCESSO ADmINISTRATIVO N: 099/2025 - DISPENSA De LiCITAgAO N? 054/2025
NUMERO DO PROCESSOADMINISTRATIVO:099/2025
Exmo. Sr
Numero da modalidade: 054/2025.
Vereador Reginaldo Antonio da Silva
OBJETo: Aquisigao de 41 (quarenta e um) tablets destinados as unidades da Rede Municipal de Ensino de
DD. Presidente da Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Computagao, promovendo inclusao digital, uso de recursos tecnologicos, realizagao de atividades interativas
e acesso a plataformas educacionais
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei do PPA 2026/2029
DETALHAMENTO TECNICO
Marca:Multi;Modelo:Tablet M10 Wi-Fi;Arn
ento inte
128 GB (expansivel via cartao microSD
Senhor Presidente,
ate 512 GB-nao incluso);Memoria RAM:6 GB (4 GB interna +2 GB virtual);Processador:Octa Core 1.8
GHz; Sistema operacional: Android;Tela:10,1 polegadas HD Incell; Resolução:1200 x 800 pixels; Câmara
traseira: 8 MP; Câmara frontal: 5 MP; Conectividade: Wi-Fi 802.11 b/g/n/ac e Bluetooth; Bateria: 6000
Cumprindo os preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excelencias e
mAh; Conteudo da embalagem:tablet + case protetora + carregador + cabo USB Tipo C + manuais
tornamos publico, no prazo previsto pela Lei Organica do Município, o Projeto de Lei do
PPA do Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI, para o exercicio financeiro de 2026 a
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
2029, elaborado segundo normas estabelecidas pela Lei Federal n 4.320, de 17 de marco de
1964, pela Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei
CONTRATADA: LENILTON CORTEZ DE MOURA ME (LMX SERVICOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)
CNPJ DA CONTRATADA: 17.490.648/0001-96.
Complementar n 101, de 04 de maio de 2000
Na oportunidade, reafirmamos a Vossas Excelencias nossos protestos de
FUNDAmENTACA0 LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 (art. 75, inciso II), Decreto Federal n2 12.343/2024
elevado aprego e consideracao.
(art. 1 e anexo), Lei Federal n 14.113/2020 e demais normas aplicaveis a materia.
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por unidade, totalizando o valor global de
R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ELEMENTO DE DESPESA:44.90.52 -Equipamentos e Material Permanente
Atenciosamente,
FONTE DE RECURsO:500-Recursos nao Vinculados a Impostos e 540-Transferencias do FUNDEE
PROGRAMAS DE TRABALHO: Manutengao da Secretaria de Educagao 12.361.1201.2025.0000;
Manutengao do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Manutengao do Ensino Infantil
12.365.1201.2033.0000; Manut.do Ensino Fundam.Adm - FUNDEB 12.361.1201.2041.0000; Manut.Ensino
Infantil Administrat-FUNDEB-Pre Escola 12.365.1201.2043.0000
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2025.
Douglas Filipe Sousa Goncalves
VALIDADE DO CONTRATO:06 (seis) meses, a contar da sua assinatura
Prefeito Municipal
Bela Vista do Piauí-PI, 21 de .
FRANCISCO DE SOUSA
Francisco de Sousa Neto
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal PE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcal
eiraopi@hotmail.con
ndereco:Praca 29 de Abril-Centr
Grande

Caldeirao Grande do Piauí-PI, 19 de agosto de 2025.
VATREFETUI
ESTADO DO Piauí
Mensagem
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Cakdeirao
Endereco:Praca 29 de Abril-Centr
Excelentissimo Senhor Presidente e Vereadores (as)
Grande
O Plano Plurianual que encaminhamos a essa Casa Legislativa, em obediencia ao
art. 165, da Constituigao Federal de 1988, estabelece os programas do Executivo e do
Legislativo para o periodo de 2026-2029 com seus respectivos objetivos, indicadores e
metas para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, bem como para as
relativas aos programas de duracao continuada.
O aprimoramento do Plano Plurianual resultara no estabelecimento de objetivos
claros e da aplicacao correta de estrategicas bem definidas para fazer o possivel o que
todos desejam: construir uma sociedade mais prospera com maior grau de inclusao
PLANO PLURIANUAL
social.
sintetizados num tripe: saude, educacao e agoes sociais.
2026 A 2029
Atenciosamente,
Dougias Filipe Sousa Gongalves
ADMINISTRACAO: Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais