Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

EIRAE
Portaria No 338/2025
O PREFEITO DO Município DE BRASILEIRA-PI, Ranieri Mazzille Ramos de
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
nto de Sentenga n
0000549-50.2011.8.18.0033 com tramite na 2a
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
Vara da Comarca de Piripiri-PI
RESOLVE
Processo seletivo para Formador e Coordenador Municipais do Programa Alfabetizacao nae
Art. 1o. Implantar no contracheque da servidora RADIEL RAMOS RIBEIRO
Idade Certa - PPAIC - para o bienio 2026-2027.
agente comunitaria de saude, o adicional de tempo de servico correspondente a.
3% a cada trienio de efetivo servigo prestado pelo servidor, iniciando-se a partir.
RESULTADO FINAL - ETAPA 1: COORDENADOR
de junho de 2008.
PONTUACAO
Art. 2o. O adicional de tempo de servigo devera incidir sobre o vencimento basico
CANDIDATO
CLASSIFICACAO
IRANELMA FONTENELE DA SILVA
Art. 3o. A implantagao do beneficio em folha sera efetuada a partir da
JACILENE DA SILVA LOPES
ZULMIRA MENESES DA SILVA
competencia de novembro de 2025.
KARLIANE DA SILVA LOPES
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
VANESSA SIQUEIRA GOMES
DESCLASSIFICADA
Art. 5. Revogam-se as disposigoes em contrario.
item4.2)
Art. 6. De-se Ciencia, publique e cumpra-se.
RESULTADO FINAL - ETAPA 1: FORMADOR
REGISTrE_SE, pUBLIqUE_SE E CumpRA_SE
CANDIDATO
PONTUACAO
CLASSIFICACAO
Gabinete do Prefeito Ranieri Mazzille Ramos de Meneses aos 07 dias do mes
de novembro de 2025
Brasileira/PI, 07/11/2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses
Secretaria Municipal de Educagao
latricula:21-1

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
ERA
CNPJ:0.847.534/0001-58
Email: leg.brasileira@gmail.com
Edificio Jose Lopes da Silva
PROJetO De Decreto LEgISLATIVO n0,009/2025
Tribunal de 'Contas do' Estado,
Processo seletivo para Formador e Coordenador Municipais do Programa Alfabetizagao na
Idade Certa - PPAIC -- para o bienlo 2026-2027.
de 2023-Processo TC/004542/2024.
A MESA. DiretORA DA Câmara Municipal DE braSILEIRA, eStaDO
DO Piauí,no uso c
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas, apresenta
Resultado dos Recursos da 1' etapa:
o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
ndeferido
Art._1- Fica aprovado o Parecer Previo N 140/2023 do Tribunal de.
Contas do Es
nceiro de 2023, referente ao
Processo TC/004542/2024, ficando aprovadas as referidas contas
JUSTIFICATIVA:
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua
O item 2 do referido edital refere-se as condigges de PARTIcIPAcAO do processo seletivo, as
publicagac
quais a candidata possui positivamente. Porem, os itens'5.3 e 5.4 especificam os criterios de.
pontuagao, ea candidata nao apresenta o criterio 06, do item 5.3, referente a vaga de
Câmara Municipal de Brasileira-Pl, aos 06 de novembro de 2025.
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Brasileira/PI, 06/11/2025.
Nelson Mendes de Meneses
Carmosina
lenezes
de Araujo
Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas
Alcivan da Silva Freitas
1' membro da Comissao de Avaliagao
2a Secretario