Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professor, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Munidpio de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Mauricio da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· José Miranda de Souza Ribeiro, inscrita no C PF sob nº 005.838.51347, residente e domiciliado no povoado Barreiro da Felicidade, zona rural da Cidade de São Braz do Piauí PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 -Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.03 Secretaria Municipal de E ducação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNDEB outras despesas. Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Fonte de recursos: 541 - Transferências do FUNDES - Complementação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO José Miranda de Souza Ribeiro

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ 00 PIAUI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Municipio de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, SIN, CEP: 64.783-000, Município de Sã o Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· Ingrid Pereira de Souza, inscrita no CPF sob nº 115.069.684-22, residente e domiciliada povoado Sitio Primavera, zona rural da Cidade de São Raimundo Nonato PI.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Unidade Orçamentária : 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12 .361.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNDEB outras despesas.

Fonte de recursos: 540 - Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de recursos: 541 - Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Un.ião - V AAF Fonte de recursos: 542 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA.T

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SIGNATÁRIOS : Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Ingrid Pereira de Souza

ESTADO DO PIAUf PREFEmJRA MUNtclPAL DE SÃO BRAZ 00 PIAUI

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SEMEC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042-SEMEC/2025

OBJETO: Contrataçã o Professora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Munfoipal de Educação de São Braz do Piauí com carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: M unicipio de São Braz do Piaui PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do P iauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo M aurí cio da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· Ana Carolina Baldoino Mota, inscrita no CPF sob nº 081.386.863-75, residente e domiciliada povoado Sitio do Zé Novo, zona rural da Cidade de São Braz do Piauí -PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Unidade Orçamentária: 02.05 .O 1 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.36 l.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do E nsino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos : 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.05 .03 Secretaria Municipal de E ducação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental outras despesas.

FUNDEB -

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos : 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Fonte de recursos: 541 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AA.F Fonte de recursos: 542 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

SJGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Ana Carolina Baldoino Mota

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUf

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professor, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piaui com carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CO NTRATANTE: Municipio de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Oep. Waldemar de Castro M acedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo M aurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· Vital Ferreira dos Santos Neto, inscrita no CPF sob nº 068.773.30307, residente e domiciliado povoado Pau de Leite, zona rural da Cidade de São Braz do Piauí -PI.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Unidade Orçamentária : 02.05 .O 1 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.36 l.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do E nsino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos : 500 - Recursos não vinculados de impostos

Projeto Atividade: 12.361.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNDEB outras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos : 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Fonte de recursos: 541 -Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 -Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniã o - V AA.T

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SJGNATÁRJOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Vital Ferreira dos Santos Neto

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI