Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/04/2025

E tempo de prosperar!

Piràcui-üca

GABINETE PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA -EDITAL N· 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0004264/2025

Data da sessão: 22 de abril de 2025, às 14h00min

Data de adjudicação: 22 de abril de 2025, às 16h20min

Data de homologação: 22 de abril de 2025, às 16h22min

A Autoridade Competente do Município de Piracuruca PI, Sr. Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no artigo 75, inciso li, da Lei Federal n· 14.133/2021, e demais legislações pertinentes, após análi se e deliberação do processo licitatório instaurado sob a modalidade Dispensa Eletrônica, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa Eletrônica n2 002/2025, realizado por meio do portal BBMNET Licitações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Piracuruca PI, conforme especificações constantes no Termo de Referê ncia e demais documentos que instruem o presente processo.

ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa:

Razão Social: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TlkNICOS LTDA

CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor Total Contratado: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).

A presente adjudicação foi realizada conforme os critérios estabelecidos no edital, sendo a proposta da empresa vencedora considerada mais vantajosa para a Administração Pública.

Piracuruca PI, 22 de abril de 2025.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI

EXTRATO DE CONTRATO N· 066/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 035/2025 PMP / PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0004282/2025 PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM OBJETIVO DE PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO, AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO , BEM COMO A GESTÃO DA POLITICA FINANCEIRA E CONTÁB IL DO MUNICIPIO, PRIMANDO PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E CONTRIBUINDO PARA A ELEVAÇÃO DA CONSCIÊNCIA FISCAL E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0001-21.

CONTRATADA: EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n.· 30.656.464/0001-ll

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc. Ili "e" e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) o pagamento será realizado de forma parcelada ao longo de 09 (nove) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PRO ETO ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.123.0002.2003 | 33.90.39 | soo |

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025 DATA ASSINATURA: 16/04/2025

Piracuruca (PI), 16 de abril de 2025.

Publique•se.

Prefeito Municipal/PMP /PI.

PICOS (PII, 22 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO SRP PE Nº 019/2025 1, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2881/2025 · CPL/PI, QUE TEM COMO OBJETO O "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAtmE DE PICOS/PI".

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAtmE DE PICOS-PJ, por meio do Secretário Municipal, Sr. Thales Coelho Pimentel, no u so de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas clãusulas e as normas contidas na Lei nº 14.133/21; e

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

RESOLVE:

- Art. 1 º Designar a servidora Liliann Evêncio Moura Luz, CPF nº 022.892.853-23, para fiscalizar a execução do CONTRATO SRP PENº 019/2025 -1, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2881 /2025
- -CPL/Pl, firmado com a empresa FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA, CNPJ nº 19.858.354/000!-08.
- Art. 2º Designar ainda a servidora Karinny Luz Alves, CPF nº 045.880.803-26, como gestor do contrato acima citado.
- Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Thalea Coelho Pimentel

Secretário Municipal de Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRA TO DO 2° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracuruca PI, através da secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social inscrita no CNPJ N. 0 14.008.711/0001 17. CONTRATADA PAX TERESINA LTDA, CNPJ nº38.202.293/0001-62. Objeto de aditivo: a prorrogação da vigência desse instrumento contratual, prorrogando sua duração por mais 12 (doze) meses, contados do enceramento de sua vigência, a fim de que não haja descontinuidade da execução dos serviços funerários , com fornecimento de uma funerária e serviço de translado, conforme estabelecido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Fundamentação legal: Art. 57, U da Lei nº 8.666/93

Piracuruca - PI, 17 de abril de 2025.

Publique-se.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

PORTARIA Nº 023/2025