Município: Luzilândia
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 31/12/2025

Id:05D509FA90B2FA29 Id:07384F72EE3cFA28 ESTADO DO Piauí Prefeitura MUNICIPALDE LUZILANDIA-PI LUZILANDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PI LUZILANDIAE CNPJ - 06.554.190/0001-75 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO N 002/2025, COM O OBJETO REGISTRO DE PRECO FUTURA PARA AQUISICAO PARCELADO DE PNEUS, Câmara PROTETOR SERVICOS DE AR, DE BALANCEAMENTO, TERMO ADITIVO AA ATA DE REGISTRO N 003/2025, COM O OBJETO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO PARCELADO DE LUBRIFICANTES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, PRIMEIRO REGISTRO E SERVICOS DE TROCA DE OLEO E FILTRO DE AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS. ntado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG no 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilandia - PI. CONTRATADO: NPT ARAGAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob on 21.394.337/0001-09, com sede na AV. DOMINGOS MARQUES, n 1074, FONE (86) 3393-1223/ (86) 8125-0793, Bairro Sao Domingos, Luzilandia - PI, CEP 64.160-000, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilandia - PI. representada pelo Senhor(a) Najara Paiva Teixeira Aragao, brasileira, maior, portadora da cedula de identidade no 2.129.726 SSP/PI, e CPF n 665.692.653-34, estabelecida a av. domingos marques, no 1074, CEP 64.160-000, sao domingos, Luzilandia - PI. CONTRATADO: NPT ARAGAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob on 21.394.337/0001-09, com sede na AV. DOMINGOS MARQUES, n 1074, FONE (86) 3393-1223/ (86) 8125-0793, Bairro Sao Domingos, Luzilandia - PI, CEP 64.160-000, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor(a) Najara Paiva Teixeira Aragao, brasileira, maior, portadora da cedula de identidade n 2.129.726 SSP/PI, e CPF n 665.692.653-34, estabelecida a av. domingos marques, no O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o presente contrato de empresa para REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO PARCELADO DE PNEUS, Câmara DE AR, PROTETOR E SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE 1074, CEP 64.160-000, sao domingos, Luzilandia - PI, EA EMPRESA ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ. 35.746.723/0001-19, estabelecida a rua Antonio Gregorio Veras, n11166, CEP 64.032-050, Santo Antonio, Teresina, PI, doravante designada DETENTORA DA ATA representada neste ato pela Sra. PATRYNE RHAVANNE DA SILVA LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 14.133/2021 e alteragoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as QUEIROZ, BRASILEIRA, CASADO(A), Comunhao Parcial, empresaria, natural da cidade de Teresina - PI, data de nascimento 17/12/1985, portador da Carteira de Identidade (RG): n 2208363, expedida por ssp/PI em 14/12/2016 e CPF: n 021.454.693-46, residente e domiciliada na cidade de seguintes clausulas e condigoes: Teresina - PI, na RUA DEMERVAL LOBAO, n 640, APT 101, JOQUEI, CEP: 64048-100. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o presente contrato de empresa para REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO PARCELADO DE a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaao da vigencia da ata de registro, prevista no LUBRIFICANTES E SERVICOS DE TROCA DE OLEO E FILTRO DE AR, OBJETIVANDO art. 84 da Lei 14.133/2021, sera prorrogado ate 30 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura. ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 14.133/2021 e alteracoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes: CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO Fica prorrogada avigencia da Ata de Registro de Pregos n 002/2025 publicada no PNCP, pelo periodo de 30 de dezembro de 2025 ate 30 de dezembro de 2026, com a renovagao dos quantitativos originais registrados na ata, conforme previsto no art. 84 da Lei n 14.133/2021, e mantidas as demais assinatura. art. 84 da Lei 14.133/2021, sera prorrogado ate 30 de dezembro de 2026, a contar da data de sua condicoes estabelecidas na ata.". CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL Fica prorrogada a vigencia da Ata de Registro de Precos n 003/2025 publicada no PNCP, pelo periodo CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas condigoes estabelecidas na ata." de 30 de dezembro de 2025 ate 30 de dezembro de 2026, com a renovagao dos quantitativos originais registrados na ata, conforme previsto no art. 84 da Lei n 14.133/2021, e mantidas as demais tacita ou expressamente por este instrumento. CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS tacita ou expressamente por este instrumento. o convencionado no presente Termo Aditivo. CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS Ficam observadas e mantidas, as demais Clausulas e Condigoes do Contrato desde que nao contrariem E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias o convencionado no presente Termo Aditivo. de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Luzilandia-PI, 30 de dezembro de 2025. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Luzilandia-PI, 30 de dezembro de 2025. Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal NPT ARAGAO LTDA ME CNPJ sob on 21.394.337/0001-09 NPT ARAGAO LTDA ME CNPJ sob o no 21.394.337/0001-09 TESTEMUNHAS: CPF No CPF N CPF No CPF No TESTEMUNHAS: A divulgacao virtual dos atos municipais.