Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ. : 06 . 554 . 380/0001-92 | | Página: 3 |

| Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO 02. 04. 01 - un o un e pa eae | | |
| 10-301-0020 1. 001 - Construção, Reforma E/ou Ampliação de Academia de Saúde 4.4.90.51 - Obraselnstalações | RS | 208 . 741,28 |
| 4.4.90.51 - Obrasefnstalações | RS | 122.472, 00 |
| 10-301- 0020 1.160 - Construção, Ampl. e RECUP.OE Unidades de Saúde | | |
| 4 . 'I . 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 93 . 618,58 |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 67 .359, 60 |
| 'I. 'I. 90. 51 - Obras e lnsrnloções | R$ | "18.988,80 |
| 4 . 4 • 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente | RS | 192. 421, 32 |
| 10- 301- 0020 1. 166 - Aquisição de Ambulância 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 10- | RS | 96 . 687,07 |
| 301 - 0020 1. 170 - Aquisição de Veiculos 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 10-301-0020 2 .160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saú de | RS | 122 . 472, 00 |
| 3. 3. 50. 'I 3 - Subvenções Sociais | RS | 38 . '126, 68 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 122 . 472, 00 |
| 02 . 08 . 00 - Secretaria de Infra - Estrutura 26-782-0070 1. 61 2 - Construção de Passagens Molha.das e Pontes | | |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica | R$ | 16. 881 , 35 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica | R$ | 42 . 203, 37 |
| 02 .15. 00 - Comp. Mun. de Águas e Esg. de Red. do Gurguéia• Aerg 17-512-0051 1. 450 - Implantação e Ampl. de Sistemas de Abastecimento D Ág ua 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fisica 17- 512- 0051 1. 454 - Construção de Fossas Domiciliares s | RS | 16 . 881,35 |
| 4.4.90.51 - Obrasclnst.alaçõc | R$ | 122 .472,00 |

Art. 3 ª -Este DECRETO en trará cm vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposicões em contrário .

REDENÇÃ.O DO GURGUÉIA , 01 de Agosto de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (01/08/2025), e publicado, por afixaçào , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

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ESTADO DO PI/\Ui PREFEITURA MUNICIPAL DE RECENCAO DO GURGUEIA CNPJ . : 06 . 554 . 380/0001 - 92 Endereço; RUA l\LVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO

Página :

DECRETO Nº 000016 /2025

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS .

oE>REFEITO MUNICIPAL de REDENCAO DO GURGUEIA, A.RLEI FIGUEIREDO BORGES, no uso de suas at.ribuiçôes legais e em conformidade com a aut.ori::z:açào const.ant.e na PESSOAL .

DECRE TA:

Art . 1 ª -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral dest.a entidade, no valor de R$ 760 . 000 , 00 {Set.ecent.os e Sessenta Mil Reais) , de.stinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Val.az: da Suplamantaçl.a par Anul.açAa da Dat.açl.a | | 760. 000, 00 |

| 02 . 01 .00 - Secretaria MU .OE Administr ação e Planejamento 04-122-0005 2. 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Gemi 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . l . 90. 13 - Obrigações Patronais | •• R$ | 50. 000, 00 20 . 000, 00 |
| 02 . 03. 02 - Remuneração do Magistfrio 12-361-0030 2 . 201 - Rcmuncroç!o do MAGIST.•ENSTNO Fundamental. 70% FUNDEB 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil | | 560 . 000, 00 |
| 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde 301- 0020 2 .160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saú de 3 . l . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | •• | |
| 10- 02 . os . 01 - Fundo Municipal de Asststencla Social 06-244-0016 2 .150 - Manutenção dos Serviços de Assis1é' ncia Social | •• | 50. 000, 00 |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agens Fixas . Pessoal Civil | | 80,000, 00 |

Art . 2 ª -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulaçao parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminaçao abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1º , Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 , no valor global de RS 760.000, 00 (Setecentos e Sessenta Mil Reais) .

| Valor da Anulaçào | •• | 760 . 000 , 00 |

| 02 . 03 .01 - Educaçlo - Outros Programas 12-361-0030 2 .202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3. 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | •• | 78.154,38 |
| 02 . 03 .03 - Educação - Outros Programas do FUNDES 12-361-0030 l. 207 - Programa Municipal de Transponc Escolar• 30% FUNDEB 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 12-361-0030 2. 203 - MANUT.E DESENV.D0 Ensino Fundamcn1al • 30% FUNDES | •• | 130.224,89 |
| 3 . 3. 90 . 4O - Servi os de Tecnologia da Informação e Comunicação • Pessoa Jurí dica | •• | 40 . 101, 67 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalaçõe s 12-365-0035 2. 263 - MANUT.E OESENV.00 Ensino Infantil · 30% FUNDES | •• | 113. 400, 00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | •• | 113. 400, 00 |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcnnancntc | •• | 150. 626, 24 |
| 02 . 04. 01 - Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 0020 1.160 - Construção, Ampl. e RECUP.DE Unidades de Saúde 4 . 11. 90. 51 - Obnu e Instalações | •• | 12 .247, 20 |
| 10-301-0025 2 .162 - Açõe s de Vigilância Sanilá ria 3. l. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | •• | 20. 266, 11 |
| 10-301-0025 2 .192 - Manutenção das Ações do Programa Pmaq ·XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | •• | 29 . 731, 69 |

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... Continuando

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEI A

CNPJ. :

06 . 554 . 380/0001 - 92

Endereço :

RUA ALVARO MENDES,

Bairro: CENTRO

02. 04. 03 -

nidade

ista de

aude

10-302-0027 2. 196 -

Manutenção das ATIVID.AMBULATORIAIS e Hospitalares

3. 1. 90 . 13 -

Obrigaçõe s Patronais

02 . 08 . oo

Secretaria de Infra• Estrutura

15- 451 - 0040 2 . 320 -

Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo

02 . 15 . 00

Comp. Mun. de Águas e Esg. de Red. do Gurguéia • Aerg

17-512-0051 1 .

455 -

Pro je tos Especiais de San eamento Bás ico

3 . 1 . 90 . 11

Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil

Página :

R$

9. 384 , 66

R$

10 .1 28 , 80

R$

52 . 332 , 16

Art. 3° - Este DECRETO entrará em vi gor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

REDENÇÃO DO GURGUÉIA, 01 de Agosto de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (01/08/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

ld:OCC56453D01203CS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 33/2025 (90033/2025)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 33/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI, CNPJ N· 06.554.240/0001-14, com sede na Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena PI, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal Fernando Andrade Coelho, CPF N· 042.436.671-10, considerando o julgamento, adjudicação e homologação da licitação PREGÃO ELETRÔNICO n· 90033/2025 (33/2025), Processo Administrativo n· 106/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N· 42.324.155/0001-23, sediada na rua 13 de maio, s/n, CEP 64.930-000, Bairro Santo Antônio, Gilbués-PI, representada por José Evaldo Bento Matos Neto, casado, CPF/RG N· 059.685.063-85, doravante denominada BENEFICIÁRIA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas a seguir, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na lei n· 14.133/2021 e na Lei Complementar Federal n· 123/2006, com suas respectivas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.0. DO OBJETO

- 1.1. O objeto da contratação é o registro de preços para futuras aquisições de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades do Município, conforme especificações constantes a seguir neste Termo de Referência (Anexo I do Edital).

2.0. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condiçõe s ofertadas na proposta de preços sã o as que seguem:

JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N· 42.324.155/0001-23

| ITEM | QTE | UND | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | MARCA | PUNI | V.TOTAL |

| 1 | 800 | FRASCO | ALCOOL ETILICO ALCOOL ETILICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%_(70ºGL), APRESENTAÇÃO GEL. FRASCO COM 1000 ML. | ITAJA | R$ 16,00 | R$ 12.800,00 |

(Continua na próxima página)