Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

FUNDEB

105 Caderno B

ORGÃO:

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 26/58

LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01-FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDEB | ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01-FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDEB | ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01-FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDEB | ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01-FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDEB | ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01-FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDEB |

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | 1 TOTAL I FIXADO | TOTALI da FR | | |
| 12 - EDUCAÇÃO | | | | | |
| 12.361 - ENSINO | FUNDAMENTAL | | | | |
| 12.361.0002 - SIMPLICIO | DO CONHECIMENTO | | | | |
| 2.114-ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - ESPECIAL | | | | |
| Fonte de Recurso: 541 - | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | | | | |
| 2036 31. 90 .11-01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 100.000,00 | | | |
| 2037 31.90.13-02 | ObrigaçõesPatronais | 35.000,00 do Projeto/Atividade | 135 .000,00 471.000,00 | o, 40%1 | |
| 2.115-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - | 30% | | | | |
| Fonte de Recurso: 540 - | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | | | | |
| 0756 31. 90 .16-32 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 2.000,00 | | | |
| 1831 33.90.30-16 | MaterialdeConsumo | 20.000,00 | | | |
| 183 2 3 3 . 9 o . 3 6 - 2 7 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 15.000,00 | | | |
| 1833 33. 90 . 3 9-57 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00 | | | |
| 1834 4 4 . 9 o . 5 2 -18 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | 77.000,00 | | |
| 2.116-MANUTENÇÃO DO SISTEMA | MUNICIPAL DE ENSINO - CUSTEIO FUNDEB 30% | TOtal do Projeto/Atividade: | | o,onl | |
| Fonte de Recurso: 540 - | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | | | | |
| 0765 33.90.30-16 | MaterialdeConsumo | 500.000,00 | | | |
| 1723 33.90.35-03 | ServiçosdeConsultoria | | | | |
| | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | 100.000,00 | | | |
| o 7 6 6 3 3 . 9 o . 3 6-27 | Física | 400.000,00 | | | |
| 0767 33. 90 . 3 9-14 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - | 400.000,00 | | | |
| 1544 33. 90. 40-06 | Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | 20.000,00 | | | |
| 1724 44.90.51-91 | Obraselnstalações | 10.000,00 | | | |
| O7 68 4 4 . 9O. 5 2 - 2 4 | Equipamentos e Material Permanente | 80.000,00 | 1 .510.000,00 | | |
| Fonte de Recurso: 541 • | Transferências do FUNDEB • Complementação da União • VAAF | | | | |
| 1260 33.90.30-01 | MaterialdeConsumo | 150.000,00 | | | |
| 2017 33.90.35-03 | ServiçosdeConsultoria | 70.000,00 | | | |
| 2038 33. 90 . 3 6-27 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 | | | |
| 12 61 3 3 . 9 o . 3 9- o1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 280.000,00 | | | |
| 2016 33. 90. 40-06 1617 4 4 . 9 o . 5 2 - 2 4 | Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 90.000,00 | 615.000,00 | | |
| Fonte de Recurso: 542 - | Transferências do FUNDEB - Complementação da União | | | | |
| 1593 33.90.30-22 | - VAAT MaterialdeConsumo | 30.000,00 | | | |
| 2 o14 3 3 . 9 o . 3 6 - 2 7 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 120.000,00 | | | |
| 2033 33. 90 .39-13 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80.000,00 | | | |
| 18 74 4 4 . 9 o . 5 2-14 | Equipamentos e Material Permanente | 250.000,00 | 480.000,00 | | |
| Fonte de Recurso: 543 - | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | | | | |
| 1610 33.90.30- 24 | MaterialdeConsumo | 100.000,00 | | | |
| 2 o44 3 3 . 9 o . 3 9-15 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.000,00 | 150 . 000,00 2.755.ooo,oo | 2, 35%1 | |
| 2.178-MANUTENÇÃO DO | MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - 30% | Total do Projeto/Atividade: | | | |
| SISTEMA Fonte de Recurso: 540 - | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | | | | |
| 1978 33.90.14-01 | Diárias-Civil | 5.000,00 | | | |
| 1975 33.90.30-16 | MaterialdeConsumo | 10.000,00 | | | |
| 19 76 33. 90. 3 9-05 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 | | | |
| 19 7 7 4 4 . 9 o . 5 2 -18 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 | 35.000,00 | | |
| Fonte de Recurso: 546 - Transferências do FUNDEB - | Complementação da União - criação de matrículasem | tempo integral | | | |
| 1983 33.30.35-00 | Serviços de Consultoria | 50.000,00 | | | |
| 1979 33.90.14-01 | Diárias- Civil | 15.000,00 | | | |
| 1980 33.90.30-16 | Material de Consumo | 50.000,00 | | | |
| 1984 33.90.36-27 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25.000,00 | | | |
| 1981 33.90.39-17 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | 50.000,00 | | | |
| 1982 44.90.52-18 | Equipamentos e :Mate.ria! Permanente | 150.000,00 do Projeto/Atividade: | 340.000,00 375.000,00 | o, 32%1 | |
| 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | | |
| 12.365.0002 - SIMPLICIO | DO CONHECIMENTO | | | | |
| 1.027-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | PARA O ENSINO INFANTIL - 30% | | | | |
| Fonte de Recurso: 540 - 1659 44. 90. 52-18 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 100.000,00 | 100 .000,00 | | |
| Fonte de Recurso: 542 - Transferências do | Equipamentos e Material Permanente FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | | | |
| 1719 4 4 . 9 o . 5 2 - 2 4 | Equipamentos e Material Permanente | 200.000,00 | 200.000,00 | | |

Estado do Piaui

_!ldls C.N.P.J: 06.553.952/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

QDD

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA:

E DESENVOL.

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

FUNDEB

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTAL I | TOTALI | | |

| 12 | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO | da FR | | |
| | EDUCAÇÃO | EDUCAÇÃO | EDUCAÇÃO | | | |
| 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | | | |
| 12.365.0002 - SIMPLICIO DO CONHECIMENTO | 12.365.0002 - SIMPLICIO DO CONHECIMENTO | 12.365.0002 - SIMPLICIO DO CONHECIMENTO | 12.365.0002 - SIMPLICIO DO CONHECIMENTO | | | |
| 1.027-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL - 30% | 1.027-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL - 30% | 1.027-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL - 30% | 1.027-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL - 30% | | | |
| Fonte de Recurso: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2045 | Fonte de Recurso: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2045 | Fonte de Recurso: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2045 | 50.000,00 | 50.000,00 | | |
| | | Total do | Projeto/Atividade: | 350 . 000,00 | | |
| 1.029-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS - 30% | 1.029-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS - 30% | 1.029-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS - 30% | 1.029-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS - 30% | | | |
| Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0392 | Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0392 | Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0392 | 100.000,00 | 100.000,00 | | |
| Fonte de Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1835 44.90.51-91 Obraseinstalações | Fonte de Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1835 44.90.51-91 Obraseinstalações | Fonte de Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1835 44.90.51-91 Obraseinstalações | 500 . 000,00 | 500.000,00 | | |
| de Recurso: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1653 | de Recurso: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1653 | de Recurso: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1653 | 100.000,00 | 100 .000,00 | | |
| Total do | Total do | Total do | Projeto/Atividade: | 700 .000 ,00 | | |
| ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO INFANTIL 70% | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO INFANTIL 70% | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO INFANTIL 70% | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO INFANTIL 70% | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO INFANTIL 70% | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO INFANTIL 70% | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO INFANTIL 70% |
| Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | | | |
| 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 03 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 03 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 03 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 300.000,00 | | | |
| 0394 31.90.13-02 ObrigaçõesPatronais | 0394 31.90.13-02 ObrigaçõesPatronais | 0394 31.90.13-02 ObrigaçõesPatronais | 100.000,00 | | | |
| 1836 31. 90 .16-32 Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil | 1836 31. 90 .16-32 Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil | 1836 31. 90 .16-32 Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil | 17 . 556,00 | 417.556,00 | | |
| Fonte | Fonte | Fonte | Fonte | | | |
| de Recurso: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | de Recurso: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | de Recurso: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 227.290,00 | | | |
| 1264 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1285 31.90.13-02 ObrigaçõesPatronais | 1264 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1285 31.90.13-02 ObrigaçõesPatronais | 1264 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1285 31.90.13-02 ObrigaçõesPatronais | 51. 004, 00 | 278 .294,00 | | |
| Fonte de Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Fonte de Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Fonte de Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Fonte de Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | | |
| 1837 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1837 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1837 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 3.470.506,00 | | | |
| 1838 31.90.13-02 ObrigaçõesPatronais | 1838 31.90.13-02 ObrigaçõesPatronais | 1838 31.90.13-02 ObrigaçõesPatronais | 685.000,00 | | | |
| 2026 31. 90 .16-32 Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil | 2026 31. 90 .16-32 Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil | 2026 31. 90 .16-32 Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil | 10 .000,00 | 4.165.506,00 | | |
| | | Total do | Projeto/Atividade: | 4 .861.356,00 | | |
| 2.039-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30% | 2.039-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30% | 2.039-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30% | 2.039-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30% | | | |
| Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | | | |
| | | | 1.000,00 | | | |
| 0772 31. 90 .16-32 Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil 1996 33. 90 .14-01 Diárias-Civil | 0772 31. 90 .16-32 Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil 1996 33. 90 .14-01 Diárias-Civil | 0772 31. 90 .16-32 Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil 1996 33. 90 .14-01 Diárias-Civil | 10.000,00 | | | |
| 0398 33.90.30-01 MaterialdeConsumo | 0398 33.90.30-01 MaterialdeConsumo | 0398 33.90.30-01 MaterialdeConsumo | 200 . 000,00 | | | |
| o399 33 . 9o .36- o1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | o399 33 . 9o .36- o1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | o399 33 . 9o .36- o1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 100.000,00 | | | |
| 0400 90 .39-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 0400 90 .39-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 0400 90 .39-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 100.000,00 | | | |
| 0401 44. 90 .52-01 Equipamentos e Material Permanente | 0401 44. 90 .52-01 Equipamentos e Material Permanente | 0401 44. 90 .52-01 Equipamentos e Material Permanente | 50 . 000,00 | 461.000,00 | | |
| Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | | |
| de 1839 33.90.30-16 MaterialdeConsumo | de 1839 33.90.30-16 MaterialdeConsumo | de 1839 33.90.30-16 MaterialdeConsumo | 50.000,00 | | | |
| 1840 .36-27 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1840 .36-27 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1840 .36-27 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 80.000,00 | | | |
| 1841 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 1841 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 1841 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 50 . 000,00 | 180.000,00 | | |
| 33. 90 .39-57 | 33. 90 .39-57 | 33. 90 .39-57 | 33. 90 .39-57 | | | |
| Total do | Total do | Total do | Projeto/Atividade: | 641. 000, 00 | | |
| 2.040-ENCARGOS Fonte 0404 0753 | 2.040-ENCARGOS Fonte 0404 0753 | NFANTIL ESPECIAL 70% | 60.000,00 | 75.000,00 | | |
| 0403 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0403 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0403 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.000,00 5.000,00 | | | |
| Recurso: 542 • Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAT | Recurso: 542 • Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAT | Recurso: 542 • Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAT | Recurso: 542 • Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAT | | | |
| 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 75.000,00 | | | |
| 1843 31. 1844 31.90.13-02 Obrigaçõ es Patronais Total do | 1843 31. 1844 31.90.13-02 Obrigaçõ es Patronais Total do | 1843 31. 1844 31.90.13-02 Obrigaçõ es Patronais Total do | 3.500,00 | 78.500,00 | | |
| | | | Projeto/Atividade : | 153.500 , 00 | o, 13%1 | |
| TOTAL DAS | TOTAL DAS | Corrente | Capital 1.150.000,00 | TOtal 14 .943.942,00 | | |
| 540-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541-Transferências 13.793.942,00 | 540-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541-Transferências 13.793.942,00 | 5.772.432,00 | 390 .000,00 | 6.162.432,00 | | |
| 542-Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União -VMT 8.093.626,00 | 542-Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União -VMT 8.093.626,00 | 542-Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União -VMT 8.093.626,00 | 1.500 .000,0 0 | 9.593.626,00 | | |
| 543-Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAR 300 . 000,00 | 543-Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAR 300 . 000,00 | 543-Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAR 300 . 000,00 | 300.000,00 | 600 . 000,00 | | |
| 1 | 1 | 1 | 3 .715.000,00 | 31.865.000,00 | 21. | |
| | | | | | 2a1 | |

Página: 27/58