Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVII

ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CMMA DE BELA VISTA - PI
Portaria n 189/2025, de 25 de novembro de 2025.
Ata da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA, aos 31 dia
de outubro de dois mil e vinte e cinco (31/10/2025) as dez horas da manha (10:00), reuniram-
"Nomeia servidor para fiscalizar a execugao de
se na sala de reuniao da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -Pl, os membros do
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.Para a realizagao da reuniao em carater
que Ihe confere a Lei Organica do Município.
extraordinaria de dois mil e vinte cinco. A Presidente do Conselho. Senhora Elizangela
cOnsiDerAnDo a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
Tolentino de Sousa, orientou e coordenou o encontro.Apos a leitura da ordem do dia para
Administrativo n 071/2025, oriundo do Credenciamento n 006/2025, processo administrativo n
qual fora convocada a Reunido Extraordinaria, na qual foi exposta a seguinte pauta ReuNIAO
065/2025 conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Contratacao de
De PLANEJAmENTO DE ACOeS DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A PRESERVACAO DAS
pessoas fisicas e juridicas classificadas como restaurante, padaria e lanchonete, localizadas no Município
de Bela Vista do Piauí-Pl, para suprir as necessidades alimenticias da Administragao Publica Municipal,
NASCENTES E PLANTIO DE MUDAS NAS LAGOAS DOS PATOS E AMARRA NEGROS. Nao
estando credenciado para o Lote I|-Petas e Sequilhos, Lote IV- Sucos e Gelados e Lote V - Paes".
havendo mais nada a tratar encerrou-se a reuniao que segue assinada por todos. Bela Vista do
RESOLVE:
Piauí -Pl, 31 de outubro de dois mil e vinte e cinco (31/10/2025)
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDImA LUIs DE sousA, inscrito no CPF n 032.336.633-31, para
acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
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Art. 2. Con
e ao fiscal aci
jualificado
Citac
eolis
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- Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que.
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
durante o seu periodo de validade
III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
nento ao Financeiro para pagamentc
m vigor na data de sua publicagao, revogando as disposicoes em contrario.
embro de 2025
Prefeito Municipal

lann nn 05/2/22
BELA VIrS TA DPIAU1
ELA VIS A BO PIAUf
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNI
ICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU
CNPJN 01.612.558/0001-90
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
RUBRICA
Portaria n188/2025, de 25 de n0vembro de 2025
Portaria n 190/2025, de 25 de n0vembro de 2025
"Nomeia servidor para fiscalizar c
DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig8es legais,
cONsiDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
Administrativo n 070/2025, oriundo do Credenci
iamento n 006/2025, processo administrativo n
to n 006/2025, processo
de Bela Vista do Piauí-Pl, para suprir as necessidades alimenticias da Administracao Publica Municipal,
estando credenciado para o Lote I- Salgados e Lote II-Bolos''
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDImA LUIs DE sousA, insc
acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados
Art. 2. Con
ao fiscal acima qualificado
for necessario a regularizacao das
Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizacao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superior
decisoes e as providencias que
petencia, nos termos da lei;
I - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
durante o seu periodo de validade;
seu periodo de validade;
II - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
npra-s
Gabinete do Prefeito
lunicipal de Bela Vis
le 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 25 de novembro
de 2025
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rancisco de Sousa Neto
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais