Município: Palmeirais
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

Aos trinta dias do mes de janeiro de 2o2s, as quinze horas, teve inicio na sala de
reunioes da Secretaria Municipal de Educagao de Santa Filomena -- Pi, a reuniao do
Conselho Municipal de Educacao - CMe. O coordenador dos Conselhos, professor
Valdinar Aguiar Lustosa, fez a chamada nominal dos conselheiros e apresentou os
novos integrantes do CME de Santa Filomena-PI que serao os representantes do
Poder Executivo Municipal da Secretaria Municipal de Educacao, em substituicao
aos anteriores, os quais passarao a compor o quadro de conselheiros, sendo a
professora Patricia Alves como titular eo professor Ville Alencar Lustosa de Matos
como suplente. Estavam tambem presentes os seguintes conselheiros: Jacilene de
Araujo Soares, Reginaldo Pires de Carvalho, Paulo Cesa do Amaral Costa, Anisia
Carvalho dos Reis, Vanessa Avelino Siqueira, Maria de Fatima de Carvalho Lira,
Monia Alves Barbosa, Miranildes Matos de Carvalho. A Secretaria Municipal de
Educacao, professora Luizalda Alves Pereira, foi convidada por um momento a estar
presente como ouvinte e ainda foi anunciado que a professora Jacilene de Araujo
Soares passa a assumir como Presidente do CME, conforme publicagao em diario
oficial. Dada a palavra, a professora Jacilene iniciou sua fala dando boas-vindas a
todos presentes, explicou sua fungao e reforcou aos membros presentes sobre a
importancia da forca do Conselho para ajudar na garantia da qualidade ea
concretizagao do direito a educacao.A Presidente passou a palavra para os
representantes da Secretaria Municipat de Educacao, professor Ville e professora
Patricia, os quais apresentaram os documentos necessarios para aprovacao da
resolugao que autoriza o funcionamento das escolas pertencentes a Rede
Municipal de Educacao para o bienio 2025-2026. O professor Ville procedeu a
leitura dos documentos, na seguinte ordem: requerimento de solicitagao de
renovagao assinada pelo prefeito Municipal, organograma de funcionamento da
instituigao, regimento escolar, proposta pedagogica, matriz curricular, calendario
escolar, quadro de horario de aula com inicio e termino por turno e por
serie/ano/etapa de oferta, relacao nominal do corpo docente, indicando o nivel de
sua qualificagao por area ou componente curricular de atuagao, dos tecnicos em
educacao, do(a) diretor (a) e do(a) secretario(a) do estabelecimento, alem da
indicacao da carga horaria docente eo regime juridico de contratagao laboral,
proposta de formacao continuada dos professores, incluindo acoes que
contemplem tambem a formagao para atendimento aos estudantes com
necessidades especiais, plano contemplando aspectos relativos a estrutura
pedagogica para o periodo de renovacao, contendo metas, acoes estrategicas e
cronograma de execucao para um periodo minimo de cinco anos, relatorio
circunstanciado, constando,
entre outros
aspectos, as principais agoes
desenvolvidas, evidenciando os resultados da aprendizagem alcancados,
planejamento orgamentario, modelo do diario de classe, modelo do diploma ou
certificado do(s) curso(s) vinculado(s), comprovante de declaragao das
informacoes do censo - INEP. Apos os esclarecimentos, a presidente procedeu a
votacao, aos quais por unanimidade, aprovaram a Resolução , que assim sera
numerada 001/2025, que passa a vigorar para autorizar o funcionamento das
escolas pertencentes a Rede Municipal para ministrarem os cursos de Educacao
Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo
na modalidade Educacao de Jovens e Adultos - EJA. Sem mais nada a tratar, a
reuniao foi encerrada. E para constar, foi redigida a presente ata que sera assinada
pelos presentes e publicada em meios oficiais para que de publicidade a este ato
autorizativo.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV.

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N- CENTRO
DIRCEU
ARCOVERDE
Extrato de Contrato no. 030/2025-PMDAV
Dispensa de licitagao n: 014/2025-PMDAV
Contrato Administrativo n 030/2025-PMDAV
cONTrATAnTE: Município de Dirceu Arcoverde -- PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n -
PI,insCrito no CNPJ n O7.102.106/O001-45//CONTRATADO:PERFURE
PErfuragAO De pOgOS ArtesiAnOs LtDA, pess
oa juridica de dire
o CNPJ sob o
27.977.902/o001-39, com sede na Rua Matatu 3, n' 43, Bairro Alto da Maravilha, Cidade Juazeiro-BA /!
VIGENCIA: 27 de maio de 2025//VALOR CONTRATADO:R$110,000,00 (cento e dez mil reais).//DOTACAO
ORCAMENTARIA:ISS,ICMS,FPM,E RECURSOS PROPRIOS.//FUNDAMENTACAO LEGAL:ArtigO 75,InciSO I da
Lei 14.133/2021.//SIGNATARIOs:Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e Tiago Bezerra Saraiva
CPF N984.746.934-20
Dirceu Arcoverde- Pl, 27 de janeiro de 2025.
Wallace Ramon Cafe e Silva
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE Licitação n 001/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI).
CONTRATADA:ALMEIDA COMERCIO MECNPJ:43.727.781/0001-23,c0m
sede na Av. Miguel Sady, 701, anexo B, Sao Cristovao, CEP: 64.052-320,Teresina-PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE PALMEIRAIS
VIGENCIA: Pelo periodo de 6 (seis) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
SIGNATARIOS: pela contratante, Marcelo Augusto da Silvae, pela contratada, Tiago
Valor do Contrato: R$ 60.065,70 (sessenta mil sessenta e cinco reais e setenta centavos)
Data da Assinatura: 03/02/2025

ESTADO DO Piauí
CNPJ: 09.5893670016n 86)3288-1120
amarapalmeiraispi@hotmail.com
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA N 001/2025
PROCESSO N001/2025
A Câmara Municipal de Palmeirais - PI, no uso de suas atribuigoes, em conformidade com o
Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem atraves do presente, RATIFICAR e
AUTORIZAR a execucao do objeto do Processo Administrativo n 001/2025, de Dispensa nas
conformidades do Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 e em consonancia Paragrafo Unico
do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicagao em sitio eletronico
oficial.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS
SERVICOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE PALMEIRAIS-PI.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PALMEIRAIS - PI CNPJ: 09.589.367/0001-
EMPRESA: ALMEIDA COMERCIO ME, CNPJ: 43.727.781/0001-23.
VALOR TOTAL: R$ 60.065,70 (sessenta mil sessenta e cinco reais e setenta centavos).
VIGENCIA: pelo prazo de 6 (seis) meses.
Palmeirais - PI, 03 de fevereiro de 2025
Marcelo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
CONTRATANTE