Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

ld:OCC564AF1510D788

~-.Estado do Piaui

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

nem

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO

~•-- CNPJ: 06.553.820/0001-97

Período: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

DE LISBOA

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS - ANEXO IV

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inc. I, alí. "d" e Inc. III, alí. "e"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência |

| | 1 1 1 | (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | o,oo | 0,001 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | % SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 31.545.746,87 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 650.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) | 30.895.746,87 | |
| Operações Vedadas (VII) | 0,00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - la - Ila) | 0,00 | 0,00% |
| Limite Geral definido oor Resolucão do Senado Federal para as Ooeracões de CréditoInternas e Externas | 4.943.319,50 | 16,00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) | 4.448.987,55 | 14, 40% |
| Operações de Créditooor Antecipação de Receita Orçamentária | 0,00 | 0,00% |
| Limite definido oor Resolução do Senado Federal para as Operações de Créditooor Antecipação de Receita Orcamentária | 2.162.702,28 | 7,00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Ide 1 Quadrimestre! Referência 1 1 | Até o Quadri- mestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema .

.. . ... :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 21/02/2025,

FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 957. 728.393-49

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

ELANDIA MARIA DE MACEDO BATISTA CONTROLADORA INTERNA

CPF: 753.981.253-20

www. simplesinf ormatica. com

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA I Data: 21/02/2025 08:52: 17.8961 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.36.00 / File: LRF \_RGF4\_24.PRG