Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

403
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxxVI

OU POR INOBSERVANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
CAUSA.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
7.2 - HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMAINDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
Praga Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
CAUSA, E RESCINDINDO-SE O PRESENTE ANTES DE SEU TERMINO AQUI ESTIPULADO.
FICA
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO.
AS PARTES ELEGEM O FORUM DA COMARCA DE SAO. JOAO DO PIAUT, ESTADO DO PIAUf.
PARA QUE SEJAM DIRIMIDAS DUVIDAS OU QUESTOES ORIUDAS DO PRESENTE CONTRATO,
ETERMINADO
COM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE: SEJA.S
CIPTE DE
GERVASIO
CAPT
(DUAS) VIAS DE IGUA
ORMA,
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO QUE A TUDO ASSINEM.S
INSTRUMENTO PARTICULAR DE
CONTRATO I
PRESTACAO DE SERVICOS
ATO
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
DE 2025
RAIMUNDO
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
004/2013, QUE AUTORIZA A PRESENTE CONTRATACAO
PREFEITO MUNICIPALS
CONTRATANTE
PRESTAR OS SEUS' SERVICOS,
A FUNCAO D
PRAANCA
do S owA
STADO
PERIODO DE
ONZE
MESES
ERIVANIA D
cpF/MF sOB n. 094.342.863-74
O Município DE CAPITAO GERVAISO OLIVEIRA, DETERMINARA AO SEU LIVRE
CONTRATADO
s mesmas serao exercidas,
TANLOUER MPOCA
ADMINISTRACAO.
ATACONTNTANTSEHARA ANONBCSIONAAs IHA CORRNCIAs FUNCIONDsENTe
TESTEMUNHAs: SwrlAmdw scle SeusQ SlucPr:_476. 102.058- 0
CONTRATO

PRAZO DE DURACAO DO PRESENTE
JLTRAPASSAR A 24 (VINTE E^ QUATRO) MESES, EM FACE DE VEDACAO
Estado do Piauí
CAPITAO
Ramundo t
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro-
-DOS SALARIOS
CNPJ:.01.612.569/0001-70
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR TEMPO DETERMINADO
:' - 3 CONTRATADO PERCEBErA PELOS SERVICOS CONTRATADOSs O VALOR MENSAL DE
NCLUSIVE, NAS MESMAS DATAS
EMPORARIA
CASO O CONTRATANTE DETERMINE HORARIO DIVERSO E EM TEMPO REDUZIDO
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICA QUE ENTRE
IDO NA MESMA PROPOI
AO DE QUE
TA A PRESENT
OLIVEIRA E MARCIA MARIA DA MATA.
CONTRATADO SE OBRIGA A EXERCER, OS SERVICOS EM O8 HORAS DIARIAS DE
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
GERVASIO OLIVEIRA -
50% CINQUENTA POR CENTO) A MAIS, DO VALOR PAGO NA HORA NORMAL DE TRABALHC
REPRES
NTADO PELO PREFEITO Municipal,
RAIMUNDO COELHO..
FERIADOS,
SAO GARANTIDOS COMO DIAS DE DESCANSO
AOS/NB-ZONA RU
LIVEIR
ESTES I
ARTIGO 54
QUAISQUER
MUNICfPIO
BEM CO
E AUTORIZA
Os perfodos noturnOs.
JURIDICO
DO OBJETIVO
CONTRATADO OBRIGA-SE A PRESTAR OS SEUS SERVICOS, NA FUNCAO DE VISITADORA
NSTOVID
E NO DECORRER DO PRESENTE CONTRATO, O Município ADOTAR SISTEMA
ONZE MESES.
._O Município DE CAPITAO GERVAISO OLIVEIRA, DETERMINARA AO SEU LIVRES
UTARIO,
NO ESTATUTO DO SERVIDOR
QUAL o Local Onde as mesmas SerAo exercidas,, podendo a Qualouer EpocA.
ADMINISTRAGAO.
REAL
EMHA A LUCRAR EXITO NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS
EDISPONIVEIS
CAPITAO
RVASIO C
CONTRATADO, :
CONTRATO.
OLIVEIRA.
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZ
SABILIDADES
AUSADO AO Município PELO CONTRATADO, FICA DE LOGO
O PRAZO DE DURACAO DO PRESENTE CONTRATO E DE 11 ONZE) MESES, PODENDO SER
DEDE
ULTRAPASSAR A 24 (VINTE E QUATRO) MESES, EM FACE DE VEDACAOS
CONSTITUCIONAL.
ART. 462,PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT.
RAIMUNDO
CLAUSULA
RCEIRA
DOS SALARIOS
COELHO:OTSE
RA SER RESCINDIDO POR QUALQUER DAS PARTES
(Continua na proxima pagina)

404
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI
Estado do Piauí

CAPITAO
Estado do Piauí
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
CAPITAO
Prefeitura Municipal de capitso Gervasio Oliveira
Praga Mino
7-Centro
3OONTRAHO
CONTRATO|DE: PRESTACAO DE SERVICO .POR TEMPO DETERMINADO
OLIVEIRA E EDILSA SILVA M
DEVERAO SER EM NOMERO DE NO MAXIMO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS.
OPARTICULAF
RVASIO OI
INO DE
SOUSA
3:4 - AS HORAS TRABALHADAS EM NOMEROS SUPERIORES AS(OITO) POR DIA SERAO
NTRO,
NPJ SOB
1.612.569/00
50% neingusnta por ceaord a mais, do' valor pago na hora normal de trabalho.
CLAUSULA QUARTA - DAS FOLGAS
LIVEII
ENOMIN
COMO DIAS DE DESCANSO D
ONTRATAD
NTRETANT
A ADMINISTRAGAO DO
O Município, DETERMIN
Piauí
Municipal I
PRESENTE CONTRATACAO.
ELES DIARIOS OU
Os perfodos noturnos.
FUNCAO I
CLAUSULA QUINTA -DO REGIME JURIDICO
O REGIME JURIDICO DO PRESENTE CONTRATO, EO PREVISTO NA CONSOLIDACAO
MESES
DAS LEIS TRABALHISTAS:
Decreto-LEI N. 5.452/1943 E Decreto-LEI
NTE AJUSTE,
O Município. DE CAPITAO GERVAISO OLIVEIRA,.
DETERMINARA AO SEU LIV
SERAO RECOLHIDAS AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ER DO PRESENTE CONTRATO, O Município ADOTAR SISTEMA
ADMINISTRACAO
PREVIDENCIA, ONDE ESTEJAM
ASSEGURADOS
CONTRATADON
ERVANDE
NO ESTATUTO DO.SERVIDOF
CONTRATO.
AA LUCRAR EXITO NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
ONIVEI
VASIO PO PrAzo de duragAo do presente contrato A Re partonze)o meses durAdendo
EPREVISTO NO PRESENTE CONTRATO,
SERA
NAOR PODEND
ISTOS NO ESTATUTO DO SERVIDOR POBLICO DO Município DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA.
RAIMUND
DOS SALARIOS
6539836
S OS ASPECTOS DA
3.1 -. g3 conTratAdo PErcEBEra peiOs sErvicOs contratAdos eR yAor MeNsAl Be
MPLA
ART. 462, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT.
EXECUTIVO
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO
ERSO E EM TEMPO REDUZIDO
SEMANA,
CONTRATADO SE OBRIGA A EXERCE
TRABALHO, DE CONFORMIDADE COM E:
CAUSA
- AS HORAS TRABALHADAS EM NOMEROS SUPERIORES A 8(OITO) POR DIA SERAO
HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMA INDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
O PRESENTE ANTES DE SEU TERMINO AQUI ESTIPULADO.
FICA A PARTE QUE DER CAUSA A RESCISAO, OBRIGADA AO PAGAMENTO DE 50%
MINGOS.E FERIAdOS,. SAO GArANTIDOS COMO DiASt DE DESCANSO DO
AS PARTES ELEGEM O FORUM DA COMARCA DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADO DO PIAUT,
NESTES
SE DIAS, QU
PARA QUE SEJAM DIRIMIDAS DOVIDAS OU QUESTOES ORIUDAS DO PRESENTE CONTRATO,
MESI
COM RENONCIA A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
OS PERIODOS NOTURNOS.
E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO, EM 02
CLAUSULA QUINTA
DO REGIME JURIDICO
(DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA,
UDO PARA UMA SO FINALIDADE, NA PRESENCA
-IDENCIAS DECORRENTES DO PRESENTE AJUSTE,
27/1967
SERAO RECOLHIDAS AO INSS
ODE 2025
STEJAN
RAIMUNDO
NSAO
DESTE
QUANDO ENTAO
COELHO:0116
ESTATUTO
5398362
ASO O CONTRATADO VEMHA A LUCRAR EXITO NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS
U DEP
PREFE ITO Municipal
RVASIO
CONTRATANTE
TEMPODE
...SERVIG
Moncia Mana do uo
ARCIA MARIA DA MAT
DAS RESPONSABILIDADES
cpf/mf sob n.0,006.871.293-623-74
CONTRATADO
TESTEmUNHAs:Llomiel LiNo Bouoo
cPr: 3455564+8 06

A divulgacao virtual dos atos municipais