Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ; 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rê ga, sln - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 087/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: GABRIELLE MARIA LUSTOSA CARVALHO

SERVIÇO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2º ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEIT-O RETROATIVOS PARA O DIA 16 DE JANEIRO DE 2025.

CLAUSULA QUINTA -DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Será pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente a Lei do Governo Federal.

Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ; 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêg o, s/n - Matadouro

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 088/2025

CONTRATADO: ANTONIA DALIA DA SILVA

- SERVIÇO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
- CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE. MARÇO DE 2025.

ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA ' EM . VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 16 DE JANEIRO DE 2025.

- CLAUSULA QUINTA -DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Francisco de is da Silva Sousa Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n. 0 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras, situada à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00 neste ato representada por seu Prefeito Municipal, E dilson Sérvulo De Sousa, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o di sposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução / CD/FNDE nº 006/2020 e suas alterações, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentício s da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rurat destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período letivo do ano de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de janeiro à 19 de fevereiro de 2025, das 8:00 às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação de BarrasPI.

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentíc ios abaixo:

| GtNERO | UNlDADE | Preço de Aquisição •Preco unitário | Quantidade Máximaa ser adaufrida |

| ABOBORA | KG | 4 50 | S.000 |
| ARROZ | KG | 7.10 | 49.000 |
| AZEITE DECOCO BABAÇU | L | 19,00 | 2.800 |
| BANANA | UND | O 55 | ISO.SOO |
| BATATA DOCE | KG | 4 70 | S.000 |
| CHEIRO VERDE | KG | 38 00 | 2.000 |
| COLORAL | KG | 1600 | 1.000 |
| FARINHA DE MANDIOCA | KG | 7,20 | 6.000 |
| FEIJÃO | KG | 1070 | 9.000 |
| MACAXEIRA | KG | 4 ,SO | 3.700 |
| MAMÃO | KG | S,50 | 18.400 |
| MAXIXE | KG | 7 20 | 3.400 |
| MELANCIA | KG | 3,1S | 200.000 |
| MILHO VERDE | KG | 3 5 | 100.000 |
| vo | UND | 1 25 | 280.000 |
| RO | KG | 13 00 | t.000 |
| | KG | 8 90 | 1.000 |
| | KG | 9 20 | 1.400 |
| TEMPERO | L | 20,00 | 5.000 |
| TOMATE | KG | 8,00 | 2.300 |

·Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura fami liar. (Resolução FNDE 06/2020, Art.28, § 1 º).

·os preços apresentados na Chamada Pública são previamente definidos pela Entidade

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

Executora, e são esses os preços que serão praticados no âmbito dos contratos de aquisição de produtos da agricultura familiar, ou seja, o preço NÃO é critério de classificação, não há disputa de preços.

2. FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

- Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 da Resolução FNDE nº 06/2020.
- 3.1. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).
- O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº O 1 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação :
- I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos último s 60 dias;
- III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
- TV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e
- V - a declaração de que os gêneros alimentí cios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
- 3.2. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL
- O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº O 1, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- II - o extrato da DAP/CAF Fís ica de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;

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