gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.000165/2025-37. COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM. COMPROMISSÁRIO: EVARISTO E LEAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.318.450/0001-15, com sede na Rua Bonifácio de Carvalho, nº 4456, Bairro Morada do Sol, Teresina/PI, neste ato representada por seu representante legal JOSÉ RUBEM GOMES LEAL. OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando a reparação da irregularidade ambiental causada pela construção de edifícios sem licença ambiental de operação válida, como condição para redução do valor da multa aplicada no Auto de Infração nº 481/2025. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do cumprimento deste Termo de Ajustamento de Conduta será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que poderá realizar vistorias, solicitar informações, documentos e relatórios para verificar o cumpri -mento das obrigações assumidas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário Município de Meio Ambiente Aluísio Parentes Sampaio Neto, José Rubem Gomes Leal, e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 e tem por finalidade dar publi -cidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipa
Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Anto
DO Piauí
DO PIAU20
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 276/2025
Caridade do Piauí, 01 de abril de 2025.
Portaria n 278/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl,no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,inciso
em especial no art.66,inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:.
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. JANETE MARIA DA SILVA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCISCO APARECIDO DA SILVA , portador do RG
3.****1 SSP-PI e CPF: no
***.942.**
cargo de Orientador de
no 2.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.297.*****, para exercer o cargo de Orientador de
acao do Município de
Programas, DAm Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Caridade do Piauí - PI.
a em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 01 de abril de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON JOSE Assina
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
por CLEIVANILSON JOSE
195304
5304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PreFeITO Municipal
PREFEITO Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura M
2025Do PIAU]
DO Piauí
Portaria n 279/2025
Caridade do Piauí, 01 de abril de 2025..
Portaria n 277/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,inciso
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art.66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve
Art. 1o - Nomear o Sr. ALBERTO JOSE DE CARVALHO , portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA , portador do RG
1.*** **g SSP-PI e CPF: no ***.358.***_**, para exercer o cargo de Orientador de
Departamento de Ensino Fundamental, DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de
Programas, DAm Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI..
Caridade do Piauí-PI
Art.20
oublicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 01 de abril de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSEDE
95304
5304
de Carvalho
prefeiTo Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

268
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

SAN
cruz
TARIA
MEUNRETAAR
EDUCA
EDUCAC
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N158/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 160/2025
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993"
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Joaquim Pereira de Sousa Neto, Inscrito no CPF sob no: 060.944.843-98
CONTRATADO(a): Francisco Fernando de Sousa Neu, Inscrito no CPF sob n: 088.344.463-13
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Monitor de Ensino fundamental -- EJA
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor de Ensino fundamental - EJA -- Zona Rural,.
junto a Secretaria Municipal de Educagao
VALOR:O contra
ratante pagara o contratado o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
de remuneracao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secreta
aria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/2025
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de margo de 2025
Santa Cruz do Piauí-Pi, 17
Lorl
abn
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
Prefeita de Santa Cruz do Piauf
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

MUSRETAR!
santagruz
RUZ
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 159/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 161/2025
"LEI Municipal N? 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL No 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI.
CONTRATADO(a): Camilo Gonzaga da Luz Neto, Inscrito no CPF sob n2: 060.020.953-90
CONTRATADO(a): Francisco Luiz Santana Silva, Inscrito no CPF sob ng: 081.498.113-54
OBJETO:Prestacao de servicos exercendo a funcao de Monitor de Ensino funda
ental-EJA-Zona Rural,
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor de Ensino fundamental - EJA - Zona Rural,.
VALOR: O contratante pagara o contratado o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titula
VALOR: O contratante pagara o contratado o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
de remuneragao mensal.
educagao.
educacao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de s.
ssinatura, ate 17/11/2025
VIGEnCiA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/2025
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
Doil
Jowgo Juoihsp
Liahimy
Lob N
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 10/12/2025

320
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

Prefeitura Municipal DE REDENCAO
DO GURGUEIA ESTADO Piauí
gabinete dO
REDENCAO DO
PREFEITO
RGURGUEIA
7 - REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVANGELICA)E
CERTIDAO DO TEMPO DE SERVICO PARA OS EFEITOS DA LEI FEDERAL DE N 6.226 / 75.
NOME DO SERVIDOR: DELAICE FONSECA GUERRA FERNANES
MATRICULA: 69-1
TITULAR/SUPL
NOME
CONTATO/ CPF
CPF N 382.786.421-68
ENDERECO: Rua Sao Jose, Centro, Redencao do Gurgueia - Piauí.
ENTE
Filiagao: Maria Benedita Fonseca Guerra
CARGO: Professora
CLASSE: -
NIVEL
GRUPO:
TITULAR
Luzanira Fernandes de Carvalho
319.864.123-34
DATA DA ADMISSAO:
INVESTIDURA: Servidora Concursada - Contratada
SUPLENTE
Fabiana Nunes dos Santos
619.930.088-54
conforme termo de posse, datado de 02/03/1998 - Regida
02/01/1997 a 01/03/1998 - Contratada;
de Redencao do Gurgueia, Lei n 147/b/97 de 01 de
02/03/1998-Concursada
margo de 1997.
QUADRO E PARTE: Secretaria de Educagao
ORGAO PUBLICO: Prefeitura Municipa
8 - REPRESENTANTE DO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS
PROMOCOES, ASCENSOES, TRANSPOSICOES etc.: Nao ha registro.
TITULAR/SUPL
NOME
CONTATO/CPF
PENALIDADES: Nao ha registros.
ENTE
CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS: Nao ha registro.
TEMPO DE SERVICO PRESTADO EM ATIVIDADE PRIVADA: Nao ha registros.
TITULAR
Justina Oliveira Ferreira
002.492.843-75
SUPLENTE
Auzimar Barbosa Pereira
001.108.463-46
> Município DE REDENCAO DO GURGUEIA - 02/01/1997 a 01/03/1998 - 01 ano e 02 meses.
> Município DE REDENCAO DO GURGUEIA - 02/03/1998 a 05/11/2015 - 17 anos, 08 meses e 04 dias.
Fonte de Informagoes: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
9 - REPRESENTANTE DE ASSOCIACAO DE BAIRRO
TITULAR/SUPL
NOME
CONTATO/CPF
FREQUENCIA
DEDUCOES
TEMPO
ENTE
TEMPO
ANO
LiQUIDO
BRUTO
034.483.073-00
REMUN.MEDIA
FALTA
SUSPENSAO
TITULAR
Manoel de Sousa Guimaraes
SOMA
1997
SUPLENTE
Leonardo Coelho Bispo
073.803.733-82
1998
1999
865
365
2000
866
366
10 - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
2001
TITULAR/SUPL
NOME
CONTATO/CPF
2002
365
365
ENTE
2003
865
365
TITULAR
Leonardo Alexandre Ribeiro
012.863.043-42
2004
2005
SUPLENTE
Francione Lima do Lago Borges
978.806.711-53
2006
365
2007
2008
2009
Art. 2 O mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente sera de dois
2010
365
anos.
2011
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposicoes em
2012
866
contrario.
2013
2014
865
365
2015
2016
De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.
2017
2018
365
365
2019
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de dezembro de 2025.
2020
366
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digial por ARLEI
2021
Dados: 2025.12.08 11:4641-0300
2022
365
365
2023
365
Prefeito Municipal
366
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/08/2025

Contrato: Contrato n 01.1208/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios-Pl. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos especializados
em consultoria e assessoria em gestao de saude publica, para atender as necessidades da.
Secretaria de Saude do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI. Fundamento: Art.
74, II, da Lei Federal n 14.133/2021. Contratada: PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, inscrita
no CNPJ n 55.254.290/0001-91. Valor global do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). Data de Assinatura: 12 de agosto de 2025. Vigencia: 12 de agosto de 2026. Signatarios:
Jose Fernando Oliveira de Brito, pela contratante, e Francisca Miriane de Araujo Batista de
Carvalho.
6a CONVOCACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2025
PARACONTRATACAO
DE PROFESSORES DA EDUCACAO
MOTORISTA.
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o edital no. 001/2025, do
Processo Seletivo Simplificado para Contratacao de Professores da Educacao Basica
cOnvocA o candidato a seguir relacionado, para apresentarem a documentacao
abaixo relacionada:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 188/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício Nº 32/2025 - DIV-ADM-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.000071/2025-40), resolve NOMEAR para exercer os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| NARAAMORIM MENESES | 009.393. ***-** | SECRETÁRIA DE GABINETE | DAM-3 |
| EDSON ALVES DOS SANTOS | 026.701.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| JOSÉ RIBAMAR LOPES NETO | 031.190.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| FABIELDO MOTAS TORRES | 654.790.***-** | CHEFE DE GINÁSIO PO- LIESPORTIVO / ESTÁDIO (A) | DAM-4 |
| DANILO RIBEIRO MENESES | 053.936.***-** | CHEFE DE GINÁSIO PO- LIESPORTIVO / ESTÁDIO (B) | DAM-5 |
| LEICE MARALIMASILVA | 046.397.***-** | CHEFE DE GINÁSIO PO- LIESPORTIVO / ESTÁDIO (B) | DAM-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1526/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolu -ção Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear SOLANGE LOPES RAMOS DO NASCIMENTO, no cargo Assessor da Diretoria Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Tere -sina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/ 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$

ORGÃO:

| CÓ DIGO TÍTULO DA FUNÇÃ O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | | TO TALI FIXADO! | TOTALI da FRI | (li |

| TO TAL GERAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | | Total | |
| 665-Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados àAssistência Social | 496.125,00 | 0,00 | 496.125, 00 | |
| 669-Outros Recursos Vinculados àAssistência Social | 103.000,00 | 0,00 | 103.000,00 | |
| 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 229.060,00 | 390.445,00 | 619.505,00 | |
| 70!-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 87 .866,00 | 0,00 | 87.866,00 | |
| 706-Transferência Especial da União | 60.000,00 | 0, 00 | 60.000 , 00 | |
| 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico -CIDE | 26.741,00 | 0,00 | 26.741 , 00 | |
| 751-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP | 237.675,00 | 0,00 | 237.675,00 | |
| 754-Recursos de Operações de Crédito | 30.561,00 | 0,00 | 30.561,00 | |
| 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 30.561,00 | 0,00 | 30.561,00 | |
| 799-Outras Vinculações Legais | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 800-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundoem Capitalização (Plano Previdenciário) | 3.854.361,00 | 0,00 | 3.854 .361,00 | |
| 802-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administra ão | 1.939.051,00 | 35.000,00 | 1. 974. 051, 00 | |
| Total Geral: | 71.000.664,00 | 25.156.287 , 00 | 96.156.951,00 | |

CPF:

308 . 320.908- 83

1 MUNICIPIO CONTABILIDADE

ALEXANDRE COSTA FO RTES

CPF:

534.991.233- 04
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 171/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025. DESIGNA FISCAIS TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 86/2022, N° 143/2024, N° 46/2021, N°51/2020, N° 131/2024, N° 130/2024, N° 01/2022, N°85/2023, N° 120/2021, N° 57/2020 E Nº 72/2024 FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI E OUTRAS.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO VIEIRA, Gerente Técnica, Matrícula: 29991,C. DIAG. DR. RAUL BACELLAR, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N° 86/2022, N° 143/2024, N° 46/2021, N°51/2020, N° 131/2024, N° 130/2024, N° 01/2022, N°85/2023, N° 120/2021 , N° 57/2020 E 72/2024 Processo

¨FMS

Nº 00045.024453/2025-66, FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI E OUTRAS. Art. 2º - DE -SIGNAR o (a) servidor(a) EDIVAN MACEDO DE SOUSA, Chefe de Núcleo Financeiro, Matrícula: 28044, C. DIAG. DR. RAUL BACELLAR, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 05 de maio de 2025.CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

São Raimundo Nonato

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025- RELANÇAMENTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

São Raimundo Nonato - PI, 30 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ld :030E7C4EE0786D98

São Raimundo Nonato

Foztmdo moi. 'i paro todos

PORTARIA Nº 327, DE 30 de setembro de 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do que dispõe o art. 210, § 1 º, da Lei Complementar nº 03 de 30 de maio de 2025, resolve:
- Art. 1° Conceder Bônus de Desempenho Individual BDI -Nível I · ao Sr. JAIR DOS SANTOS ASSIS, Coordenador de Drenagem e Saneamento, inscrito no CPF nº 021.545.***-**, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Raimundo Nonato/PI.

Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação , retroagindo os efeitos aO 1.09.2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato - PI, em 30 de setembro de 2025.

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO

Prefeito de São Raimundo Nonato · PI

1 d: 089B923056A06D8C

São Raimundo

Nonato

Foztmdo mais paro todos

PORTARIA Nº 328, DE 30 de setembro de 2025.

- O PREFEITO MUNlCIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições l egais que lhe são conferidas e nos termos do que dispõe o art. 210, §1º, da Lei Complementar nº 03 de 30 de maio de 2025, resolve:
- Art. 1 ° Conceder Bônus de Desempenho Individual BOI -Nível r -ao Sr. ANDREY JACKSON NEGREIROS ROSÁRIO, Coordenador de Obras e Urbanismo, inscrito no CPF nº 016.781.***-**, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Raimundo Nonato/PT.
- Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos aO 1.09.2025, revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato · PI, em 30 de setembro de 2025.

ROGERIO ARAUJO

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO

Prefeito de São Raimundo Nonato - PI

São Raimundo Nonato

Foumdo moí.,; poro todos

PORTARIA Nº 329 DE 30 de setembro de 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do que dispõe o art. 21 O , § 1 º, da Lei Complementar nº 03 de 30 de maio de 2025, resolve:
- Art. 1 º Conceder Bônus de Desempenho Individual BDI -Nível 1 -ao Sr. DlRLEY DIAS GONÇALVES , Coordenador de Fiscalização , inscrito no CPF nº 066.138. ···-··, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de São Raimundo Nonato/PI.

Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação , retroagindo os efeitos a OI .09.2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato PI, em 30 de setembro de 2025.

334
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

252
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCccLV

ESTADODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.23/2025
CONTRATO N: 102.25/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: JOSE PAULINO DA SILVA FILHO 08592581303, CNPJ N:
CONTRATADO: ANTONIO ALVES DE SOUSA 66978521353, CNPJ N:
48.239.668/0001-12
47.994.494/0001-30
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
CONTRATON:102.24/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATADO: 59.443.112 MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO BASTOS,
CNPJ N: 59.443.112/0001-60
47.994.494/0001-30
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS -PI
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JULHODE 2025
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
Ediljon Strveetde Saeue
Ediljon Sirveetd Saese
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI

4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

EVOLU Ç

| CÓDIGO | ESPECIFICA ÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1715 .53.0.1 | ENSINO INTEGRAL- ETI | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 300 . 000 , 00 |
| 1716 . 00 . 0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL DE 0,00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0, 00 | - FNAS 0, 00 | 0, 00 | 758.000, 00 |
| 1716.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL DE 0,00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0, 00 | - FNAS 0, 00 | 0,00 | 758.000, 00 |
| 1716 .50.0.1 | TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS | - IGDBF 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 1716 . 50 . 0 .1 | TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS | - PRIMEIRA 0,00 | INFÃNC IA 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 100.000, 00 |
| 1716 . 50 . 0.1 | TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS | - DEMAIS RECURSOS 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 460.000,00 |
| 1716 . 50 . 0 . 1 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS | - PROCAD 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 8.000, 00 |
| 1716 .50.0.1 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS | - IGD- SUAS 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 30 . 000,00 |
| 1717 . 00 . 0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | E DE SUAS ENTIDADES 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1717 .51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS A 0,00 | PROGRAMAS DE 0, 00 | EDUCAÇÃO 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 171 7 . 52. O. O | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS A 0,00 | PROGRAMAS DE 0, 00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1719.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA | UNIÃO E DE SUAS 0,00 | ENTIDADES 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 245.740, 00 |
| 1719 . 99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | DA UNIÃO E DE SUAS 0,00 | ENTIDADES 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 245 . 740 , 00 |
| 1719.99.0.1 | OUTRAS TRANSF.RECUR .UNIÃO ENTID | .-PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 124.740, 00 |
| 1719 . 99 . 0.1 | OUTRAS TRANSF.RECUR .UNIÃO ENTID. - | PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1719 . 99.0.1 | OUTRAS TRANSF DE RECURSOS DA | UNIÃO-LEI PAULO 0,00 | GUSTAVO - AUDIO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 68.000, 00 |
| 1719.99.0.1 | OUTRAS TRANSF DE RECURSOS DA UNIÃO | - LEI PAULO 0, 00 | GUSTAVO- DEMAIS 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 24 . 000 , 00 |
| 1719 , 99 , 0.1 | OUTRAS TRANSF DE RECURSOS DA UNIÃO | - LEI ALDIR 0, 00 | BLANC 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 29 . 000 , 00 |
| 1720 . 00 .0. 0 | TRANSFERÊN CIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO | FEDERAL E 0,00 | DE SUAS ENTIDADES 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 5 . 356 . 000 , 00 |
| 1721 . 00.0.0 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS | E DISTRITO FEDERAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 5 . 344.000, 00 |
| 1721.50,0.0 | COTA-PARTE DO ICMS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 5 . 000 . 000 , 00 |
| 1721.50 . 0 . 1 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 5 .000.000 , 00 |

RECEITA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

019.484.563-03

CONTABILI ZE LTDA

Usuirio: LEONlLDA TEIXEIRA DO REGO I PC Na.me: LEONlLDA I Data: 18/1 Ino25 17:21 :54.661 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoEvoReceita.PRG

Estado do Piaui

DO GURGUEIA

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1221/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUCAS FILHO DE OLIVEIRA, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Legislativa de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/10/2025

DISPENSA ELETRONICA N 010/2025
Contrato: Contrato no 01.1310/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes-Pl. Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos para.
execugao de pavimentagao de vias publicas na zona urbana - Vila Henrique Costa,
conforme projeto de engenharia do Município de Simplicio Mendes-Pl, conforme
especificacoes do projeto de engenharia. Fundamento: Lei no 14.133, de 1 de abril.
de 2021. Contratada: GALATAS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n
55.137.424/0001-94. Valor global do Contrato: R$ 122.321,85 (cento e vinte e dois
mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 13.
de outubro de 2025. Vigencia: 13 de outubro de 2026. Signatarios: Marcio Jose.
Pinheiro Moura, pela contratante e Ricardo de Oliveira Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

ld:OCCS62CSE7B26ClE

CÂ MARA MUNICIPAL DE CAMPO GRAISDE DO PIAUi

Rua Pedro Gomes de Carvalho, a· 178 CNPJ 04.293.012/0001-02 camaramunicipalcgpiggmailcom

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-

PORTARIA Nº 004/2024.

RESOLVE:

Art. 1 ° -EXONERAR: ANA CARLA DA SILVA SOUSA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Localidade Serra de São Francisco, s/n, Zona Rural, Município de Campo Grande do Piauí PI, portadora do RG nº 079.399.343-17 SSP/PI e CPF nº 079.399.343-17, do Cargo Comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí-PI.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí PI, 31 de dezembro de 2024.

Ciente em 31/12/2024

Croo Co T\L cio D,.,;,u [).. o.

E CAMPO GRANDE DO PIAUÍ CEP 64.578-000 CAMPO GRANDE DO PIAUi-PI

Rua Pedro Gomes de Carvalho, a.· 178 CNPJ 04.293.012/0001-02 camaramunicipalcgpKjj}gmail.com

PORTARIA Nº 005/2024.

RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR: MÁRCIA ANA DE JESUS SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Av. João José Ramos, s/n, Campo Grande do Piaul ­ PI, portadora do RG nº 2.322.233 SSP/PI e CPF nº 007.064.643-03, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí -PI.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí PI, 31 de dezembro de 2024.

Eliana Maria BedeSá Presidente da Câmara Municipal

Ciente em 31/12/2024

'l11tfu oi"'

ld:OF8BEDB6A2C66974

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS

PORTARIA Nº 16/2024/GAB/CMBJ

31 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, O SR. ODAIR JOSÉ FONSECA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37, inciso V, da Constituição Federal, bem como o artigo 15, 111, a, do Regimento Interno ea Lei Orgânica do Município .

RESOLVE:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos em comissão e função de confiança integrantes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Bom Jesus PI.

Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Bom Jesus-PI, 31 de dezembro de 2024.

ODAIRJOS SECA DE CASTRO

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

CEP 64.578-000 PI

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTANTES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

178

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 424 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -LEI N.867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃN SIT0-5º

1373 26.782.0020.2615.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -21 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1376 26.782.0030.1037.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1380 26.782.0030.1611.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1381 26.782.0030.1614.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1395 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça:o.

PIRES

COELHO:OS0071433j

2GHJIUIGll:11W,4ltl0'

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071 .433-91

1 d: 125278797F C104C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N ' 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/02/2025

A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de picos-PI, convoca Empres?
especializada no ramo de Aluguel de um veiculo 1.0 a gasolina com capacidade para 05
passageiros com motorista para atender as demandas da Câmara Municipal de PIcos-PI,
conforme termo de referencia acostado ao Edital e demais condigoes de execugao
estabelecidas no Processo Administrativo n0,008/2025 - Procedimento de Dispensa
Eletronica n0,006/2025/cMP, com fundamento legal contido no art. 75, 1I da Lei no
14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, Edital, assim como o envio das
Propostas, acontecerao no periodo de 11 de FEVEREIRO a 14 de FEVEREIRO de 2025 AS
08:30 DA MAnHA, e serao realizadas atraves de Sistema Eletronico no enderego

meio do enderego eletronico: camaramunicipalsaoluispi2024@outlook.com.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0647/2025. Concede Férias a servidora CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES, Assessor Jurídico Legislativo - nível/classe C4, matrícula funcional nº 6855, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 16 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 17 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.218

Anulação

| 09 | 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |

| | 274 | 12.361.0006.2021.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE Manutonç3o da Seaotaria do Educação a Cultura 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados da Impostos | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 289 | 12.361.0006.2021.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE Manu1enção da Secretaria de Educação e Culwra 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Edue&Ção • Oüpesas com MOE | 22.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 09 | 02 00 344 | FUNOEB 12.361.0006.2031.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação Béslca 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 | 552.000.00 540 01 |
| | 381 | 12.366.0006.2032.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE 3.1.90.11.00 842 230 000 Remun. e Enc. dos Profissionais da Educão Basic VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tram;fer6nclas do FUNDEB • ComplementaÇOO da União· VAAT FUNDES· '1"ofissionais da Educação Bésic | 60.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | 816 | 1.2.361.0006..2033.0000 4.4.90.51.00 543 EDUCAÇÃO BAslCA EFICIENTE Remuneração e Encarg0$ da Educação Básica(Fundeb OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES Complementação da União- VAAR 164.000,00 F.R.: 1 543 | 01 |
| 09 | 03 00 388 | DEPARTAMENTO OE CULTURA 13.392.0007.1022.0000 NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO 3.3.90.36.00 Financiamento de Projetos Culturais Locais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exerelcio:

2025
Município: Barro Duro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çament o vige nte , um crédito adic ional na import.1ncia de RS2 . 098 . 000, 00 distribuidos as s eguintes dota çõe s :

| Suplementaçã | o ( + ) | | 2.098.000,00 | | |

| Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação |
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | |
| | 04.122.0012.2041 .0000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇÃO DO GABINETE 00 PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL | 45.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | CIVIL Recursoa não Vinculados de Impostos | | | |
| | | NloMaplica | | | |
| 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | | |
| | 12.381.0001.2202.0000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE | 20.000,00 | | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS 0A SECRETARIA MUNIC.OE E | F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 3.1.90.04.00 500 200 000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Recu~nlioVlncul&dot de lmpottot | | | |
| | | Educação • Des.pesas com MOE | | | |
| | 12.361.0001.2202.0000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | 20.000,00 | | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.OE E | F.R.: 1 ,00 | 00 | |
| | 3.1.90.11.00 500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL | | | |
| | 200 000 | Recu~nlio Vlncul&dot de lmpostot Edue&ÇAo • De&f)esaa com MOE | | | |
| | 12.381.0001.2202.0000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | 180.000,00 | | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.OE E | F.R.: 1 ,00 | 00 | |
| | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA FISICA | | | |
| | 500 | Recu~nlo Vlnculadot de lmpotlot | | | |
| | | com MOE | | | |
| | 200 000 | Educação • Despesas | | | |
| | 12.361.0001.2240.0000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE | 120.000,00 | | |
| | | ENCARGOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | F.R.: 1 552 | 01 | |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | | | |
| | | do FNDE ref«enles ao Programa Nacional | de Alimentaçlo Eac:otar | | |
| | 552 | T~afertncias de Recursos | | | |
| | | NAoseeplJca | | | |
| | 999 000 | | | | |
| | 12.365.0001.1261.0000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | 270.000,00 | | |
| | | CONSTR.AMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES PRÉ-ESCOLAR | | 01 | |
| | 4.4.90.51.00 589 | | | | |
| | 999 000 | Nêoseeplle& | | | |
| | | Outras Tranaferênc iaa de Recursos do FNOE | | | |
| | | OBRAS E INSTALAÇÕES | | | |
| | | | F.R.: 1 569 | | |

02 02 01 FUNDES

ld:030E7C66A0261BCO

OUTlo2021-2021
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

Art. 2°# Sl º , Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO OE 2026

Minerais -

CFEM -

Principal

1712 . 52. 4. l

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO -

FEP

1713 , 50 .1.1

TRANSFERENCIA DE RECURSOS SUS -

CUSTEIO

1713.50.3.1

Transferênci a de Recursos do SUS

Vigil!ncia om Saúde -

Principal

1713, 50. 4 .1

Tran8ferência de Recurso8 do SUS -

A8sistência Farmacêutica -

Principa

1713.50.5 . 1

Transt de Recursos do SUS -

Gestão do SUS -

PISO ENFERMAGEM

1714 . 50. 0. l

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

1714. 51. 0. l

TRANSF. FNOE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-

PODE

1714 . 52. 0. l

TRANSF. FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçiiO- PNAE

1714 . 53. O .1

TRANSF. FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE

1714, 99. O. l

OUTRAS TRANSF .FUNDO NAC .DESENV .EDUCAçãO-FNDE

1715, 50. o .1

Transferê ncias de Recursos da Complementação da União

VMT

1715, 51. o .1

Tran.5ter~ncias de Recurso-5 de complementação da União

ao Fundeb -

VAAF -

Principal.

1715 . 52. O .1

Trans ferências de Recursos de Compl.ementação da União ao Fundeb -

VAAR -

Principal

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRI\SIL/88 (CFB) •

CONSTITUIÇÃO

FEDERAL DO BRASIL/88

(CFBJ .

CONSTITUIÇÃ

O FEDERAL DO BRASIL/88

(CFB) .

CONSTITUIÇÃO

(CFB) .

CONSTITUIÇÃO

(CFB) .

CONSTITUIÇÃO

(CFB} .

EC Nº 53/2006 E LEI Nº 1-4 .113/2020 .

EC Nº 53/2006 E LEI Nª 14 .113/2020.

EC Nº 53/2006 E LEI Nº 14 .113/2020.

1716, 50. O. l

CONSTITUIÇÃO

(CFB) .

1719. 58. O .1

Transferência Obrigatória Decorrente da Wi Complementar nª 176/2020

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL/88 (CFB} .

Principal

1719. 60. O. l

Transferências da Poli'tica Nacional Aldir Blanc de Fomen'to à Cul'tura
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alíne a "c")

Rli 1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de R.e&rincia | Atéo Quadrimestre de R.e&rincia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (l) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 30.486.758,99 | 0,00 |
| (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 29.986.758,99 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.797.881,44 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.318.093,29 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.099.073,13 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de R.e&rincia | Atéo Quadrimestre de Retmocia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/05/2025

Resultado da Adjudicacao
Item: ooo1 - Prestacao de servigos de divulgacao das agoes da Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí - PI.
Os servicos devem contemplar:
Em Radio:
- Spots de 30 segundos nos intervalos para as principais acoes e eventos;
- Entrevistas ao vivo no estudio (mensal) com a prefeita, secretarios e representantes do governo Municipal;
- Cobertura jornalistica da radio Meio Norte de Campo Maior e Portal Fato dos principais eventos no Município;
No Portal Proprio da contratada:
- Divulgacao de materias, releases e notas enviadas pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura;
- Publicagao de um banner de divulgagao produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura;
Instagram de Portal Proprio.
- Postagem de videos produzidos pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura. - Valor Referencia: 2.o5o,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
FATO COMUNICACOES LTDA (57.804.181/0001-26)
24.600,00
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1.
PORTAL
s.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí.
Dispensa Eletronica - 008/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Prestagao de servigos de divulgagao das agoes da Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí - PI.
Em Radio:
Spots de 30 segundos nos intervalos para as principais agoes e eventos;
- Postagem de videos produzidos pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura. - N/C - Valor Referencia: 2.o5o,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
FATO COMUNICACOES LTDA
2.050,00
24.600,00
Pagina 1 de.
PORTAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 200/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1076/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010963/2025-61), resolve NOMEAR ADRIANA KELLY ASSUNÇÃO CARVALHO, CPF nº 003.890. *****, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Técnica da FMS (DAF/ GEADM), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 082/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 415/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004270/2025-61), resolve NOMEAR RONAYRA LAYANNE DA COSTA MATOS, CPF nº 054.993.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Organização de Serviços), Símbolo DAM-2, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 15.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL
QUINHENTOS E DEZOITO)
QUINHENTOS E DEZOITO).
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
Enderego: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, S/N, CENTRO.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
fungao de PROFESSORA.
Enderego: RUA SAO JOAO DA SERRA, 552, RUA NOVA
Contratado (a): FRANCISCA DALILA RODRIGUES SANTOS