Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

482

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZ EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 Processo Administrativo nº 028/2025 Dispensa de Licitação nº 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro Várzea Branca PI -inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA estabelecida na Rua José do Norte, nº 188 -Santa Luzia São Raimundo Nonato PI - CNPJ nº 46.326.171/0001-06. OBJETO: Revitalização de Praças Públicas no município de Várzea Branca PI. VALOR CONTRATADO: R$ 121.231,15 (cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais e quinze centavos). Vigência : 26 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 1, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293. 773-53 e Hélio Macário de Castro Junior CPF 066.598.823-08.

Várzea Branca PI, 28 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNP J: 41.522.!03/0001 -07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZ EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 010/2025 Processo Administrativo Nº 028/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de dispensa de licitação acima, em favor da empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA L TDA estabelecida na Rua José do Norte, nº 188- Santa Luzia São Raimundo Nonato -PI - CNPJ nº 46.326.171/0001-06, pelo valor de R$ 121.231,15 (cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais e quinze centavos), cujo objeto é Revitalização de Praças Públicas no município de Várzea Branca PI, Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato

Várzea Branca - PI, 28 de março de 2025.

RAIMUNDO NON T0

ALVES PAES LANDi

39429377353

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, nt 480 - Centro -

Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000

Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

TERMO DE ERRATA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NQ 005/2024

O Município de Novo Oriente do Piauí , pessoa Jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 06.554.836/0001-14, com sede à Rua 7 de Setembro nº 480 - Centro, Novo Oriente do Piauí , vem, por meio deste, informar a necessidade de emissão de TERMO DE ERRATA ao CONTRATO N2 005/2024 de 01 de Fevereiro de 2025, publicado na edição Edição VCCLXXXVI de 25 de março de 2025, o qual celebra contrato de locação de imóvel Urbano. De tal maneira, fica alterada a numeração do contrato em vigência de acordo com as informações abaixo:

Onde se lê : "Contrato nº 005/2024.",

Leia-se: "Contrato nº 005/2025.

Fra

Soares

Agente de contratação Portaria nº 054/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, $/Nº

0l .612.614/0001-97

Exercido:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementilr e da outras providências

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importAncia de R$339 . 926, 72 di stribuidos as seguintes dotações :

| 01 | 01 00 | c amara Municipal | | | |

| | | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Processo legislativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados do Impostos Não se aplica | 13,900,00 f .R.: 1 500 | 00 |
| | 10 | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Processo Legislativo MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vincu18dos de Impostos Naose aplica | 3.460,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 13 | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | Secretaria Municipal de Governo | Secretaria Municipal de Governo | | |
| | 1080 | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.oa.oo 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Ôrglos OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC Recursos nã o Vinculados de Impostos Não so aplica | 130,00 f .R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | Secretaria Munlclpal de Finanças | Secretaria Munlclpal de Finanças | | |
| | 49 | 28.843.0002.0001 .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Ó rgãos PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R,; 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01 .612.614/0001-97

Exercí cio:

2025

| DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347 |

| 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento |
| | 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURiDICA RecursosnãoV inculadosde lmpostos Nãoseaplica | 22.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | Gestão Administrativa oos órgãos MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União Referentes às participações na exploração Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e Gàs Natural destinadas ao FEP - l ei 9.47811997 |
| | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | Gestão Administrativa OOS órgãos OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC RICUrsosnãoV inculadosde lmpostos Nãoseaplica | "· " F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0002.2011.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 | Gestão Administrativa OOS órgãos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RecursosnãoV inculadosde lmpostos Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Sistema de Abastecimento D Agua MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB |
| | 12.365.0013.2068.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 | Desenvolvimento da Educação Básica CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FUNDES - Complemenlação-VAAT FUNDES 70% Profissionais EducaçêoBásica | 50.000,00 F.R.: 1 542 01 |

02 11 00 Fundo Municipal da Saú da..fm$

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

: 2025

DECRETO Nº 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N .347

02 11 00 FundoMunlcipaldeSaúde.fms

464

10.301.0021 .2073.0000

Alençio B àsicadeSaúde

36.560,77

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA Jl.r{IO ICA

1 500

500

RecursosnãoV"lllCUladosde

lmpostos

CXXl

Saooe-Oespesascom ASPS

1084

Alençio B âsicadeSaúde

130,00

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC

1 600

fiOO

Transferências F undo aFI.Kldode R eanos do SUS pr(We(lientes do

Gc74emo

Federal· Bloco de Manutenção das Ações eSl!MÇOS

P Ublicosde

Saúde

99900>

Nãoseaplica

1085

I0.301.0021.2078.0000

31.42il,95

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS -PESSOAI. CML

1 600

fiOO

Transfettncias F undoa FI.Kldode R eo.rsosdoSUSproYeflientesdoGc74em F ederal-BlocodeManutençãodas~eSl!MÇOSPublic:osdeSaude

99900>

Nãoseaplica

02 12 00 FundoMunJ c. deAsslttnclaSoclal.fmas

1082

08.122.0025.21 06.0000

GestãoAdministrativadaAssis tênciaSocial

3.3.90.08.00

1 500

500

Rea.irsosnãoV"IICUladosd elmpostos

99900>

Nãoseaplica

02 17 00 SECRETARIAMUNICIPALDEEOOCAÇÃOEOESPORTO

1005

12.361.0013.2037 .0000

Desenvotvimenloda E 6.Jcação B âsica

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIR OS· PESSOA J~IO ICA

550

550

Transferenciado S alãrio- E ducação

99900>

Não se aplica

Art i go 2o.O cré di to aber to na forma do ar tigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação :

AVENIDA SANTO ANTONIO,

SIN'

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

DECRETO N' 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N .347

01 01 00 CãmaraMunlc lpal

01 .0JU)OOl.1002.0000

U.90.51.00

500

Processolegislativo

OBRAS E INSTAI.AÇÕE

Reo.nosnãoVincuadosdelmpos tos

999000

Nãose aplica

02 05 00 S.C. Mun. d1Adm.1 Pla111Jam1nto

04.1 22.0002.2011 . 0000GestãoAdministratiVadosÔtgaos

3.3.90.3 9.00

50.000,00

50.CXXl,OO

.2,.360,00

F.R. G rupo:

1 500

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS

OETERCEIROS ·PESSOAJURlO ICA

720

F.R.Gn.ipo:

TransferênciasdaUriãoReferentes.lsparticipaçõesna~de

999000

Nãoseaplica

02 10 00 Fundod1Des.da EducaçloB. biCl.fUNOEB

336

DfflflYOlvimenlo daEducação llásica

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

FUNOEB · C,omplementação · V AAT

999000

Nãoseaplica

02 11 00 FundoMunlclpaldeSaúde.fm s

419

10.301.0021.2052 .0000

Alenção B ésicad esaúde

3.1.91.1 3 .00

500

,00000

10.301 .0021 .2072.0000

3.3.90.30.00

999000

CONTRIBUIÇÕE

S PA T RONAIS

Recusosnão Vinc:uadosdelmpostos

Saude · Despesas com ASPS

Atenção B ésicadeSaúde

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000,00

F.R.Grupo:

1542

-36.560,77

F.R.Grupo:

150000

-3U20,95

F.R.Grupo:

1 60002

Transferência sF undo aF undo de R ecursos do SUS proyenientes do Governo Fedefal · B loco de Manutenção das Ações e S8MÇOS Públicos de Saúde

Não se aplica

\0.301 .0021 .2078.0000

3.3.90.30.00

999000

AtençãoBésicadeSaúde

MATERIAL OE CONSUMO

-130,00

F.R. Grupo:

160002

Transferências F undo aF undo de R eanos do SUS prowniefltes do Governo F edefal - B loco de Manutenção das Ações e StMÇOS Públicos de Saúde

Nãose aplica

02 12 00 FundoMunlc. deAssitênc laSocial.fmas

593

08.1 22. 0025.2106.0000

3.3.90.39.00

500

999000

GeslãoMministratiY adaAsslslAnciaSociaJ

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURlO ICA

Reossosnão VinoJadosdelmpostos

Nãoseaplica

-250,00

F.R. Gn.ipo:

1 500

- 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PetróleoeGâs Naturaldestinadasao FEP -l ei9.47811997

DECRETO Nº 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

987

12.361 .0013.2035.0000

Desenvolvimento da Educação Básica

-137.195,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

500

SOO

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

Ar tigo 3o .- Est e decreto entra em vigor na da ta de sua publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOEL

BERNARDO

LEAU4240730325

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N"

01 .612.614/0001-97

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.358

Abre

orç;,mento

vigente

crédito

adidonal

suplementar e da outras providências

442

Fontesde Reairso

550

Resolve:

Arti go lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adi ci ona l na import ância de R$108. 000 , 00 distr ibuidos as seguintes dotações :

02 10 00 Fundo de Das. da Educação Bás lca-FUNDEB

319

321

325

337

338

12.361 .0013.2064.0000

Desenvolvimento da Educação Bás ica

3.1.91 .13.00

540

230

000

3.3.90.08.00

540

230

000

3.1.90.11 .00

542

230

000

3.3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES 70% Profissionais Educação Básica

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB 70% Profissionais Educação Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FUNDES · Complementação· VAAT

FUNDES 70% Profissionais Educação Bás ica

MATERIAL OE CONSUMO

FUNDES · Complementação - VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenient es de :

Excesso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01 .612.614/0001-97

Exercício: 2025

DECRETO Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.358

Fontes de Recurso

540

542

543

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL

Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO LEAlc3424013032s 2 º 25 ·º 328 1 0:04'3 9

BERNARDO

60.000,00

10.000.00

38.000,00

483

54.000,00

540

1.000,00

540

10.000,00

542

38.000,00

543

5.000,00

540

108.000,00