Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710- Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62

ESTADO DO PIAul PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. CcL Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001-93. TcVFax (86) 3249-1333

ORDEM DE SERVIÇOS/ OBRAS Nº006/2025

Procedimento: nº 045/2025 Concorrência Pública nº 05/2025 Contrato 069/2025

Referente a Contratação de empresa para execução de revitalização da Prdça Pública Coronel Evaristo Paiva. na zona urbana do município de São Mii:uel do Tapuia-PI, conforme condições, quantidades e exigências eslabclecidas neste Edital e seus anexos:

Pela presente ordem de serviço, autorizamos a empresa JCT ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 26.608.401/000112, a iniciar os serviços acima mencionados nos termos do Contrato 069/ 2025 com valor global de R$ RSl.786.567,23 (wn milhão , setecentos e oitenta e seis mil,. quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos)\_ Com prdZO de execução de 270 ( duzentos e setenta) dias .celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI ea empresa JCT ENGENHARIA L TDA

São Miguel do Tapuia-PI, OI de oulubro

Pompílio Evari o Cardoso Filho Prefeito do Município de São Miguel do Tapuia-PI

ld :0471C1DE8679SCE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41.522.28510001-08

Exercício:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.14

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ndas

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que mesmo após a publicação não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n· 16.646.281/0001-94, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da L ei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 014/2025 para Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS (MATERIAL DE LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras. conforme PROCE SSO ADMINIS TRATIVO N· 031/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA, CNPJ n· 16.646.281/0001-94. A contratação terá seu valor global é de R$ 61.032,19 (sessenta e um mil, trinta e dois reais e dezenove centavos). em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Palmeirais - PI, 22 de setembro de 2025.

José Baltazar de Oliveira Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710- Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais -Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adminis trativo: nº 035/2025

Processo Adminis trativo: nº 031/2025

Procedimento Licitatório: nº 014/ 2025

Modalidade: Dispensa

Fundamentação Jurí dica: art. 75, li da L ei n2 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Bens Comuns (Material De Limpeza) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI e suas Secretarias.

Contratante: PRE FEITURA MUNICIPAL DE PAL ME IRAIS - PI

Contratado: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAME NTOS LTDA, CNPJ n2 16.646.281/0001-94

Valor Global:

R$

61.032,19

(sessenta e um mil, trinta e dois reais e dezenove centavos).

Recursos:

Recursos Próprios e Outros.

Data da assinatura:

01 de outubro de 2025.

Palmeirais - PI, 01 de outubro de 2025.

José B altazar de O liveira Prefeito Municipal

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 836 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( ,. )

| 01 | 01 01 | CAMARAMUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI | CAMARAMUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI | | |

| | 14 | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Processo LcglslaUvo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recursoe nao Vinculados de lmpoetos Não se aplica | 101.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 04 | SECRETARIA DE OBRAS | SECRETARIA DE OBRAS | | |
| | 126 | 15.451 .0039.2066.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 01 | EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 322 | 12.361.0003.2008.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | Educação eo Acesso de Todos DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 330 | 12.361.0003.2008.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Educação ao Acesso de Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados da Impostos Educação - Despesas oom MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 336 | 12.361.0003.2011.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 | Educação ao Acesso de Todos MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Não se aplica | 60.000,00 F,R,: 1 551 Direto na Escola {PODE) | 00 |
| | 340 | 12.361.0003.2012.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | Educação ao Acosso do Todos MATERIAL OE CONSUMO Transfer!ncia do Sal.ério-Educação Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 833 | 12.361.0003.2013.0000 3.3.90.39.00 575 999 000 | Educação ao Acesso de Todo& OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Transferênciasde Recul'80S dos Eetados para programas de educação Nao se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 576 | 00 |

02 02 02 EDUCAÇÃO· FUNOEB • FUNDO NAC OE EOUC BASICA

1.836.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41.522.285'0001-08 Exor<:lclo: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.14

SECRETARIA OE OBRAS

02 02 02 411 EDUCAÇÃO - FUNDEB - FUNDO NAC DE EOUC BASICA 12.361.0003.1008.0000 4.4.90.51.00 642 999 000 Educação ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT NAo se aplica 210.000,00 F.R.: 1 542 00 204 18.451 .0039. 1 079.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -80.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Oulros Tronsferênclo s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não 11e aptice

419

12.361.0003.1085.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

Educaçao ao Aoesso de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tn!msfer!ncias do FUNDES · Complementação da União · VAA T

NAo se aplica

453 12.361.0003.2009.0000 Educação ao Aoesso de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 541 Tn!U'lSferMcias do FUNDES · Complementação da União · VAAF 999 000 Nao se aplica

400,000.00

542

50.000.00

541

23-0 18.782.0043.1065.0000 4,4.90.51 .00 700 999 000 Acessebilidade para Todos -41.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferll!lncias de Convll!lnios ou Instrumentos Congêneres da União NIio se aptlca

233

23.692.0039.1073.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Uma Agrlculture e lnfreestruture Mels FORTE -84.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União Não se apllce

240

26.782.0043. 1 054.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

Acessebllidado pera Todos

-150.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferên cias de Conv6nlos ou Instrumentos Congêne res da União

Não se epllce

464 12.365.0003.2007.0000 Educação ao Acesso de Todos 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDEB - ProrissiOnais da Educaçêo Bésic 200.000.00 F.R.: 1 542 00 26. 762.0043.1054.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 AcesseblUdade para Todos -90.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferlnclas de Convénios ou Instrumentos Congéneres dos Estados NAo-apl!ca

483

12.365.0003.2009.0000

3.3.90.30.00

542

Educação ao Aoosso de Todos

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT

999 000

Nao se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

564 10.301.0037 .2023.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Patos Avança em Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 200.000.00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

693 08.244.0038.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Cuidando Bem do Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédit.o abert.o na forma do artigo ant.erior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

01 01 CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI 01 .031.0001 . 1001 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Processo Legislativo OBRAS E INSTALAÇÕES Recur.;os não Vinculados de Impostos Não se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

◄ 1.522.265/0001 -0B

2025

Exercido:

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE PATOS DO PIAUI

01 .031 .0001 .1075.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Processo Legislativo OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinoolados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01 .031 .0001.2001.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Processo Legislativo CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinoo1ados de Impostos Não se aplica ·38.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 .031 .0001 .2001.oooo Processo Legislativo 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

11 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao so aplica -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

99.999.0002.9999.0000

E FINANÇAS

Patos Porto do Cidadão

9.9.99.99.00

500

999

000

02 01 04 SECRETARIA DE OBRAS

142 15.451 .0041 .1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Urbanizando Nossa Cidade -60.000,00 OBRAS E JNSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 700 00 Ou1ras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlâo Não se apllca

162 17.511.0042.1048.0000 Saneamento Básico -90.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou lnstrumenlos Congê neres da União Nao se aplica

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

50.000.00

542

249

27.812.0036.1017.0000

4.4.90.51 .00

701

Cultura oo

Acesso de TOdos

OBRAS E INSTALAÇÕES

-36.000.00

F.R. Grupo:

701

Outr&s Tr8nsferênci8s de Convênio s ou Instrumentos Congê neres Ws Estedos

999

000

Não se aptice

SECRETARIA OE CULTURA. ESPORTE E LAZER

256 13.392.0036.1083.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Cultura ao Acesso de Todos - 160.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se epllce

265 13.392.0036.2019.0000 3.3.90.31 .00 701 999 000 Cultura ao Acesso de Todos -4.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. OESPC F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres dos Estados Não se apllca

13.392.0036.2019.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

Cultura ao Acesso de TOdos

-84.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou lnstrumenlos Congêneres da União

Não 11e aptice

13.392.0036.2019.0000 3.3.90.39.00 701 999 000 Cultura ao Acesso de TOdos -60.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados Não te apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41.522.28SJ0001-08 E.llercfcio: 2025

01 06 SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER 289 27 .812.0036.1017.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 Cultura ao Acesso de Todos -36.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congênere s dos Estados Naose aplica

02 02 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

304 12.361.0003.1007.0000 Educaç3o ao Acesso de Todos --80.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos congêneres vinculados é Não se aplica

314 12.361.0003.1102.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Educação ao Acosso do Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -55.000.00 F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à NAo se aplica

335 12.361.0003.2008.0000 3.3.90.93.00 Educaçào ao Acesso de TodM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -50.000.00 F .R. Grupo: 1 570 00 570 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 999 ooo Não se aplica

355 12.365.0003.1060.0000 Educação ao Acesso de Todos ·150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 570 00 570 Transferênci as do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à 999 000 Não se aplica

561 10.301.0037.2025.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 Patos Avança em Sallde -49.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS Pf()Wlnlentes do Governo Federal. Bloco de MI' Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL 005 DIREITOS OA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

821 08.243.0038.2112.0000 3.1.90.04.00 !500 999 000 CuiCl8n<:IO Bem CIO SOci81 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

·1.836.000,00

-280.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Artigo 3o.Este d ecreto entra em vigor na data de sua publicação .

41 .522.285/0001-08

E11ercfcio:

2025

200 18.451 .0039.1077.0000 4.4.90.51.00 700 -60.000,00 Ume Agricu1ture e Infraestrutura Mais FORTE OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.14

999 000 Não se aplica

201 18.451 .0039.1077.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 Uma Agrlcu11ura e Infraestrutura Mal$ FORTE -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261 .863-49 PATOS DO PIAUI, 01 de agosto de 2025 VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53