Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
JNICIPAL DE EDUCAGAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
SIMOES
FAZOPUYURO
Rua:Libera
-CEP-64.585-000-S
Simoes-Piauí
unicef
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município dE SImoes, EstaDO dO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode se
retaria Municipa
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Italo Magno Dartas't. de Carvalhc
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01. doravante denominados CONTRATANTes,
RG n 010.926.393-65-SSP-PI,e inscrito a) no CPF sol
10.926.393-65
residente no Povoado Serra dos Virginios, Simoes - PI. doravante
denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
Iris Elaine Dantas' Lopes de Carvalho
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88, a legislacao
Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAusuLA PrimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Contratado (a)
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de
Simoes/PI
Testemunhas:
CLAusulA SegundA: O contratado (a) exercera a fungao de Professor e
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.e
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos

procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Prefeitura Municipal DE SIMOES
PREFEITO Municipal
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CPF: 009.363.273-83
FAIBPOTUNO.
IMOE
SIMOES
FAZSAPOYUPO
es-Piauí
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXTA: OS CONtRATANTES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
eo (a) Sr. (a) Jaislan Feitosa de Araujo, brasileiro (a), portador (a) do RG no
069.324.843-23 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 069.324.843-23,
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital no 01/2024.
residentes na Rua Jose Dias, 145, Simoes - PI, doravante denominado (a)
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 8.078-0.
de professor temporario de atendimento educacional especializado, na
rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre obs
ervando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de PROFEsSOR,
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
de 2/3 de interacao com os educandos,eo maximo de 1/3 de horario
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Municipal de Educacao.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusULA TERCEIRA: O servico contratado contemplara todos, os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
talo Magno Dantas L. de Carvalhc
Italo Magno Dahtas t: de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais

165
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
>889
CNPJ18.114.559/0001-08
ESTADO DO Piauí
SIMOES
unicef
FAZRAFUTUR
Rua: Liberato Jose 210- Centro - CEP - 64.585-00 - Sim0es - Piauí
Rua: Liberato Jost
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
O Município DE SIMOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Rua Joao Rair
ndo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representa
do pelo seu
elentiss
no Prefeito, Sr. Italo Mag
de Carvalho
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
sede na Rua Jose Carval
0, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
,inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
eoa) Sr.a Leticia Lopes de Oliveira, brasileiro a),portador a do RG no
4.411.597 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob on 064.333.783-07,residente n
Jose da Silva, Simoes - Pl, doravante denominado (a)
contrataDO (A), acorda
lausulas a seguir discriminada:
no art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado nos.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de
vidade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.627-9.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
cessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Italo Magno Dantas L. de
arvalho
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-8
STADO DO Piauí
FAZOFUTURO.
unicef
Rua:Liber
nes-Piauí
Carvalhc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
ESTADO DO Piauí
FAZRAFUTURO.
unicef
do Edital n 01/2024.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.655-4.
e Carvalho
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA nONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Jowlon Feto Ay brou po
Contratado (a)
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CPF:
Italo Magno Dantas . de Carvaln
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)