Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/12/2025

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Modalidade: Dispensa - Edital N<' 017/2025DL Processo Nº 0000001 282/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Luzilândia, Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 75, li), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000001282/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 017/2025DL, que institui o(a) Dispensa em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | tendas piramidal em lona com estrutura metá lica com pintura anticorrosiva e acabamento em esmalte sintético-dim: 6,00x6,00x3,00 MTcor branca |
| Quantidade: | 8Unidade(s) |
| Marca: | VISUAL |
| Valor Unitário : | R$3.000,00 |
| Valor Total: | R$ 24.000,00 |
| Participante Vencedor: | AM MOREIRA GONÇALVES ECIA LTOA |
| Apelido: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 27.679.382/0001 -88 |
| Cidade UF: | Goiã nia -GO |
| Valor total Contratado: | R$ 24.000,00 |

Luzilândia - PI, 19 de Dezembro de 2025 as 8 horas e 25 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilândia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

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PORTARIA SEMED NII 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre a fixação de valores pagos pela Bonificação por Resultados, aos Profissionais e Estudantes das Escolas Municipais com Melhor Desempenho nas Avaliações Externas, e dá outras providências . ·

A Secretaria Municipal de Educação SEMED, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal N 269, de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Bonificação por Resultados, que premia profissionais e estudantes das escolas municipais com melhor desempenho nas avaliações externas,

RESOLVE:

- Art. 1 2 Fixar valores a serem pagos aos profissionais e estudantes das escolas do Sistema Municipal de Ensino do município de Luzilândia - PI, com melhor desempenho nas avaliações externas.
- Art. 22 - Receberão premiação da Avaliação da Fluência Leitora: § 1 2 07 escolas (duas na cidade e uma em cada polo) com melhor desempenho, de acordo com a seguinte tabela:

| FUNÇAO | QTD | BONIFICAÇÃO (R$) | VALOR TOTAL (R$) |

| Professor | 28 | 500,00 | 14.000,00 |
| Gestor | 07 | 500,00 | 3.500,00 |
| Coordenado Semed | 07 | 500,00 | 3.500,00 |
| TOTAL GERAL (R$) | | | 21.000,00 |

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- 1§ 22 a turma com menos de OS alunos, com maior destaque no polo será premiada da seguinte forma:
- 1 - Alunos Passeio
- li - Gestor- R$ 300,00 (trezentos reais)
- Ili - Professor -R$ 300,00 (trezentos reais)
- § 32 as escolas vencedoras do Prêmio ALFA 10, com a maior média do município, divulgada pela 2! GRE, cujos profissionais serão bonificados da seguinte forma:
- 1 - Gestor Alfa 10- R$ 500,00 (quinhentos reais);
- li - Coordenador escolar Alfa 10- R$ 500,00 (quinhentos reais);
- Ili - Professor alfabetizador Alfa 10- R$ 500,00 (quinhentos reais).
- Art. 31!. Receberão premiação da Avaliação do Piauí SAEPI :
- § 111 -as turmas de 21!,51!,61!,7,8 e 92 que conseguirem aumentar sua média em mais de 1,5, referente ao ano anterior, cuja média será calculada com a nota de português e de matemática;
- § 211 -as escolas classificadas, receberão um kit escolar (01 impressora e 01 computador), cujo total será em torno de 07 computadores e 07 impressoras;
- § 32 os profissionais das escolas classificadas também serão bonificados da seguinte forma:
- 1 - Gestor R$ 500,00 (quinhentos reais);
- li - Coordenador escolar - R$ 500,00 (quinhentos reais);
- Ili - Professor - R$ 500,00 (quinhentos reais).
- Art. 4 2 . Receberão premiação na Avaliação da Educação Básica - SAEB: § 111 a escola de 511 e 9 ano que obtiver a maior nota do município (12 lugar), referente ao ano vigente da avaliação, cujos profissionais serão bonificados da seguinte forma:
- 1 - Professores de Port/Mat R$ 500,00 (quinhentos reais);
- li - Gestor - R$ 500,00 (quinhentos reais);
- Ili - Coordenador escolar R$ 500,00 (quinhentos reais).
- § 22 a escola de 52 e 92 que obtiver o maior avanço em relação ao IDEB do ano anterior, cujos profissionais serão bonificados da seguinte forma:
- 1 - Professor de Port/Mat- R$ 400,00 (quatrocentos reais);
- li - Gestor R$ 400,00 (quatrocentos reais);
- Ili - Coordenador escolar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
- § 311 todas as escolas de 52 e 92 ano que atingirem a meta proposta pela SEMED, de 6.0, cujos profissionais serão bonificados da seguinte forma:
- 1 - Professor de Port/Mat- R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);
- li - Gestor- R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);
- Ili - Coordenador escolar R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
- Art. 52 - Todas as turmas que realizarem avaliação externas serão contempladas com a Frequencia Premiada, cujos alunos presentes concorrerão a um pix no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por turma.
- Art. 61! - Os casos omissos serão resolvidos pela SEMED.
- Art. 72 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Luzilândia, 19 de dezembro de 2025.

ANTONIA LAIANA DA COSTA

Antonia Laiana Costa F enelon Secretária Municipal de Educação