Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

ld:OFSBEF71039ABSC8

OLHO D'AGUA DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294--0006 CEP 64468-000 -Olho D'Ágva do Plavl C.N.P.J 01.612.59510001-07 Olho D,á gua do Piauí -Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO 111, DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 002/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N". 002/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUI - PI.

CNPJ N'. 01 .612.595/0001-07

ENDERECO: AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, N' 659 - CENTRO, OLHO D' ÁGUA -PI

CONTRATADO:

ADIEL RODRIGUES BRITO

CPF Nº 650,212.153-53

ENDEREÇO : QUADRA 11, CASA 22, BAIRRO ITARARÉ , TERESINA - PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUNTO A JUSTIÇA MUNICIPAL.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO Ê DER$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) e será pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAL.

GESTOR DO CONTRATO: ANTÔNIO ILDO LEAL DA SILVA, CPF: 876.941 .313-49.

FISCAL DO CONTRATO: ANTÔNIO LOPES LEAL, CPF N' 221.599.24172

DATA: 08 DE JANEIRO DE 2025.

ld:OB621F07EAFCBSCB

OLHO D 'ÁGUA DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Água do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'á gua do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 002/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuiçõe s que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14. 133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUNTO A JUSTIÇA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (PI), em favor de ADIEL RODRIGUES BRITO, CPF Nº 650.212.153-53, no valor total do contrato de R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), sendo o valor equivalente mensal de R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Olho D ' água Do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025

ANTÔNIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf - PODER LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE -PI.

CNPJ: 74.075.508/0001-95

PORTARIA N. 00:1/21)24 - GAB/CMVG

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de Contratação , de acordo com a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.

A Presidente da Omara Municipal de Várzea Grande -PI, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal e em consonância com a Constituição Federal e na Lei n. 14.133/2021,

RESOLVE:

Art\_ 1 º - NOMEAR para atuar como AGENTE DE CONTRA TAÇÂO a servidora:

Odneia Ferreira Nunes, inscrito no CPF nº.008.678.243-60

Art\_ 2º - Constituir a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO :

Zelina Lopes de Sousa, inscrita no CPF nº 049.577.033-70 lvania Pereira de Carvalho Cunha, inscrito no CPF nº 877.201.753-87 Antónia Ramille de Carvalho CPF 026.503.183-41

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

C.'.MARA MUNICIPAL

.721.513-04

r>ed~lbelro

Net<"'

t7 ,.8::/1

S IOENTE

PEDRO RIBEIRO NETO

Presidente da Câmara Municipal de varzea Grande - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE DDM INOdNCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOctNOO

RESULTADO ETAPA 1 SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES ESCOLARES EDITAL N2 01/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

A Comissão Organizadora torna público o resultado Etapa 1- Analise Curricular da Seleção Meritocrática para Diretor Escolar das Unidades Escolares de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Dom Inocêncio/PI, referente ao Edital n2 01/2025.

| ORD. | CANDIDATO | TOTAL DE PONTOS | SITUAÇÃO |

| 01 | Angélicada Costa Dias | 7,0 | CLASSIFICADO |
| 02 | Benlldes Pereira Brandão Magalhães | 7,0 | CLASSIFICADO |
| 03 | Cleosilda de Jesus Sousa | 5,0 | CLASSIFICADO |
| 04 | Daniela da Silva Rodrigues | 6,0 | CLASSIFICADO |
| 05 | Daniela de Oliveira Silva | 7,0 | CLASSIFICADO |
| 06 | Francisco Xavier Honório Barbosa | 6,0 | CLASSIFICADO |
| 07 | Janaíde Oliveira Ferreira | 7,0 | CLASSIFICADO |
| 08 | Luvãnéria Dias Gomes | 6,0 | CLASSIFICADO |
| 09 | Márciade Sousa Rodrigues Macêdo | 6,0 | CLASSIFICADO |
| 10 | Maria Balbina Nunes de Sousa | 7,0 | CLASSIFICADO |

Dom Inocêncio-PI, 21 de janeiro de 2025

Comissão organizadora