Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêco, 133-Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204 - CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios - Piaul

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para reforma de estádio de futebol no Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI, conforme Contrato de Repasse nº 955137 /2023/MESP /CAIXA. Adjudica e homologa o objeto do certame à empresa R TA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.408.642/0001-88, com sede na Avenida Dom Severino,nº 2950, sala A, bairro São Cristóvão, CEP 64.051-160, Teresina/PI. Valor adjudicado e homologado: R$ 633.321,94 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Data da adjudicação e homologação: 10 de dezembro de 2025. Autoridade competente: Carlos Alberto Ribeiro - Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI.

DECRETO N· 000046 /2025

| | Pág i na : 2 | Pág i na : 2 |

| 02.06.01 - nou. n pa eae - 10-301-0020 1 . 160 - Consc. Ampl. e Recup. de Unidades de Saóde 4. 4. 90. 51 - Obras e lnscalaçõcs | R$ | 599. 500, 00 |
| 10-301-0020 1 . 16'7 - Aquisição de Veículose Equipamentos para a Área de Saódc 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 100, 00 |
| 1 0 - 301-0020 2 .1 60 - Manutençl o dos Serviços Mun.ic ipais de Salldc | | |
| 3 .1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | RS | 30 . 000, 00 |
| 3.3.90 . 14 - Di4rias- Civil | RS | 20 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 92 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 125 , 000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 16 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 756 .000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcccciros - Pessoa Jurídica | RS | 1 8 .000, 00 |
| 10-301-0025 2. '100 - Programa Sallde da Famma - PSF Vencimencos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 1. soo,00 |
| 3 . 1 . 90 .11 - 10-301-0025 2 . '701 - Programa Salldc Bucal | | |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 45.000,00 |
| 3 . 3. 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | RS | 8 . 000, 00 |
| 1 0 - 301-002'7 2 . '702 - Manutenção do Programa Agentes Comunitáriosde Saóde - Pacs | | |
| 3 . 3 . 90 . 95 - lndcnizaçilo pela Execução de Trabalhos de Campo | R$ | 4 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 95 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo | R$ | 7.800,00 |
| 02 . 06 . 02 - Unidade M . lsta de Saúde | | |
| 10-302-0020 2 . '111 - Encargos com a Unidade Mista de Salldc | | |
| 3 . 1. 90. 04 - Conu-ataçito por Tempo Determinado | •• | 58.000,00 |
| 02, 0'7 . 01 - Fundo Munlclpal de Assistência Social - FMAS | . . | |
| 08-122-0016 2.150 - GcstãoAdministrativadoFMAS | | |
| 3 . 3 . 90. 3 9 - Outros Serviços de Tercei.ros - Pessoa Jurídica | | 2 . 000, 00 |
| 02. 08. oo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural | .. | |
| 20-605-0055 2. 500 - Manut. da Secretaria de Desenvolvimento Rural | | |
| 3. 3. 90 . 36 - OulroS Serviços de Terceiros - Pessoa Física | | 1 6 . 500, 00 |
| 02. 09. 00 - Secretaria Munlclpal de: Cultura | | |
| 13- 392-0038 2 . 694 - Encargos com Alividadcs Culturais | . . .. | |
| 3. 3. 90. 36 - OutrOS Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | | 24. soo, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviç°'de Terceiros - Pessoa Jurídica | | 4 3 . 000, 00 |
| 02 . 10. 01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | . . | |
| 18-541- 0053 2 .480 - Manut.dasAtiv. dePrcs. eDcfcsadoMeioAmbientc | . . | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | | 2 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | | 6 . 000, 00 |
| 02 . 11 . oo - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 27-812-00'73 2 . 650 - Manutenção das Atividades Esportivas | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ., | 3 .000,00 |

Art. 2· Par a atender od isp osto no (s) Artigo (s) an teriore (s ) deste DECRETO servir 6 como recursos, os r esu1tantes de anu1açao par cia1 ou tot a1 de dotações orçamentá r ias desta e ntidade, conforme discriminaçAo abaixo, de acordo com o Artigo 4 3 , S 1°, In ciso III, da Lei Federa in° 4. 320/ 64 , no va1or g1oba1 de R$ 4. 058 . 48 0 , 00 (Quat ro Mil.h ões Cinque nta e Oito Mil. e Qu at r ocen tos e Oitenta Reais ). ..

| | | 4 .0!58. 480,00 |

| 02. 02. oo - Secretaria Munldpal de Administração 0 4 - 1 22-0005 1.002 - RcaparclhamentodeUnidadesOrcamencarias 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 04-122-0005 1 . 003 - Aquisicao de Veicu.los | ., | 80 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . S2 - Equipamentos e Material Permanente | . . | SS . 000, 00 |
| 02 , 04 . oo - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 1 5-45 1-003'7 1. 655 - Aquisição de Veículopara Coleta de Lixo ◄ . ◄ . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 5 -4 51- 003'7 1.656 - CONSTR.. Rccup. dcCalçamencoePavimcntaçloAsfaltica ◄ . ◄ . 90 . 51 - Obras e Instalaçõe s | . . | 160 .000,00 |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | . . •• | 400.000, 00 150 . 000, 00 |

ont nua.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, CARLOS ALBERTO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autori zaçào constante na ART. 7° INCISO III, DA LEI Nº 244 / 2.024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.024.

DE CRETA:

| Art. lR - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4. 058 . 480, 00 (Quatro Milhões Cinquenta e | Art. lR - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4. 058 . 480, 00 (Quatro Milhões Cinquenta e | Art. lR - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4. 058 . 480, 00 (Quatro Milhões Cinquenta e | | | |

| Valor ela Suplementação por Anulação de Dotação | R$ | 4.058.00, 00 | 4 . 4 . 90. 51 - Obras e ln5Calaçõcs ◄. 4. 90 . 51 - Obras e Inscalações 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS RS R$ | 200.000, 00 80 . 000, 00 30 .000,00 |
| 02 .01. 01 - Gabinete do Prefeito | | | 16-482-004 9 1.410 - ObrasdeCONST., Compl. e MelhoriadeHabitaçAoUrbanas | RS | 30 . 000, 00 |
| 04-122-0005 2 . 041 - Manutenção do Gabinete do Prefeito | | | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Inscalações 1 '7-511-0050 2 . 695 - Manutenção do Sistema de Abastecimento D'i:gua C/poços Tubula,,es - Zona | RS Rural | 40.000, 00 |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil | R$ | 11. 000, 00 | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 17-512-0051 1. ◄ 51 - Const.eREST.DBGaleriaseFossas DomiliaresUrbano | R$ | 30 . 000, 00 |
| 02. 03. oo - Secretaria Municipal de Finanças 04-123-0005 2.693 - Admnistração Financeira e Contábi l | | | 4. 4 . 90. 51 - Obras e Instalaçõe s 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 1 '1- 5 1 2 - 0051 1 . 452 - Consc. e Rcst. de Lavand. e Chafarizes Pllblicos | R$ RS | 50 . 000, 00 80 . 000, 00 |
| 3.3.90.14 - Diária s- Civil | R$ | 20 . 000,00 | 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Inscalações | RS | 40 .ooo, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 6.000,00 | 26-'782-00'70 1. 610 - Construçlo, Rccuperaeao e Manutenção de Estradas Vieinais 4 . 4 . 90. 51 - Obras e lnscalaçõc s | 1\$ | 300 .000, 00 |
| 28-843-0005 2. 670 - Encargos com Amortização e Juros da Dí vida Interna | | | 2 '7-812-0 0'73 1. 040 - RcstauracaodeEstadiodeFutebol | | |
| 3. 2. 90. 21 - Juros Sobre a Dívidapor Contrato | R$ | 1 . 500, 00 | 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 4 , 4 . 90. 52 - E.quipamentos e Material Permanente 27- 8 1 2 - 00'73 1 . 650 - Construção e Restauração de Campos e | R$ RS | 200 . 000, 00 |
| 02. 04. 00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos | | | | RS | 50 .000,00 |
| | | 40. 000, 00 | Quadras Esportivas 4. ◄ . 90 . 51 - Obras e Imaalaçoes 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lns1alaçõc s | | 30.000, 00 50 .000,00 |
| 15-451-0040 2 . 320 - ManutençãodaSec.deObraseServiçosPúblicos | | | 2'7- 81 2 - 00'73 1 . 654 - Construção e Restauraçllo de Complexo Poliesportivo | RS | |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Pessoa Jurídica | R$ R$ | 57. 000, 00 | 1 2 - 361 - 0030 1.200 - Conscruçllo, AMPL.E Rccup. de Unidade 4. 4. 90. 51 - Obras e Inscalaçõcs | | |
| Outros Serviços de Terceiros - 15-452-0040 2. 697 - Encargos com Limpeza Púb lica | RS | | 02. 05. 01 - Secretaria Munldpal de Educaç.ílio Escolares e Quadras Esportivas | | ·ººº · |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | | 7.000,00 | 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalaçõe s | RS | 1 70 00 200 . 000, |
| 17-511-0050 2. 695 - Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água C/poços Tubulares -Zona Rural | | | 1 2-361-0030 1 . 220 - Aquisição de Veícu . lo para o Transporte Escolar | R$ | 7 .480, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 9.000, 00 | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 2-361 -0030 1. 255 - Aquisicao de Veieulos e Equipamenc os para Escolas e Sccrccaria | R$ | 00 |
| 25-752-0040 2. 322 - Manutenção da Rede de Iluminação Póblica Municipal | | 3 .000,00 | de Educacao | RS | 1 50 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | | 52 - | RS | 30 .000,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 20. 000, 00 | 4. 4 . 90 . Equipamentos e Material Pcrmarn::nte 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 4 . 4 . 90 . 52 - E.quipamentos e Material Permanente 1 2- 365- 0035 1. 260 - Construção e Recup. e Reaparelhamento de Escolas Ensino Infantil | R$ | 40 . 000, 00 |
| 02. 05. 01 - Secretaria Municipal de Educação | | | 4 . 4 . 90. 52 - Equipamt:ncos e Material Permanente | RS | 30 · ººº· 00 |
| 361- 0030 1. 200 - Quadras 4. 4. 90. 93 - Indenizações e Restituições 12-361-0030 2 . 202 - Manutenção e Desenv. do Ensino Fundamental | R$ | | 02. 06. 01 - Fundo MunJdpal de Sade - FMS 10- 301- 0020 1.160 - Consc. Ampl. e Rccup. de Unidades de Saóde ◄ . 4 . 90 . 5 1 - Obras e Instalaçõe s | RS | 1 50 .000,00 |
| 12- Construção, AMPL.E Recup. de Unidade Escolares e Esportivas | | 2 . 580, 00 | | | |
| 3.3.90.14 - Diária s- Civil | R$ | 185. 000, 00 | 1 0 - 301 - 0020 1 . 16'7 - Aquisição de Veículos e Equipamencos para a Área de Sallde 4 , 4 . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 200 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 12. 000, 00 | 1 0 - 301-0020 2.160 - Manutençl odosServiçosMunicipaisdeSaóde | | |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ R$ | 180. 000, 00 | 3 . 1 . 90 . 0 4 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 3 .90 . 14 - Di4rias - Civil | RS RS | 1 50 .000,00 20 . 000, 00 |
| | | 20 . 000, 00 00 | J . J . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 50 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 50. 000, | 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 100. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 92. 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Jurídica | RS R$ | 40 . 000, 00 40.000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Infantil | R$ | | 3 . 3. 90 . 39 - OutrOS Serviços de Terceiros - Pessoa 10-301-0025 2. '101 - Programa Saóde Bucal | RS | |
| 12-365-0035 1. 260 - Construção e Recup. e Reaparelhamento de Escolas Ensino | | 250 . 000, 00 | 3. 90. O◄ ContrataçliO por Tempo Determinado | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e InstaJações | R$ | 67 . 000, 00 | 1 . - 1 0 - 301- 0025 2. '704 - Manutenção do Programa FannáciaBásica | | 80 · ººº· 00 |
| 02 . os . 02 - Fundo Municipal de Educação -FUNDEB | | | 3. 3. 90. 30 - Macerial de Consumo 1 0-301 - 002'7 2. '702 - Manutenção do Programa Agentes Comunitfflos de Sallde - Pacs | RS | 50 .000, 00 70 . 000, 00 |
| 12-361-0030 2 . 201 - Remuneração de Profissionais da Educação - 70% | | | 3 .1. 90.11 - Vencimencos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3. l. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS RS | 21 . 000, 00 |
| 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 130. soo, 00 | 10-305-0028 2. '703 - Manutenção do Programa Agentes de Endcmias - ECO | | |
| 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 219.000,00 | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimencos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | R$ | 35.000,00 |
| 12-361-0030 2.203 - Manut.eDesenv.doEnsinoFundamental-30% | | | 3 . 1. 90.11 - Vcncimencos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 95 - lndenizaçllo pela Execução de TrabaJhos de Campo | RS RS | 30 . 000, 00 30 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 68. 000, 00 | | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 140. 000, 00 | 02. oe . oo - Secretaria Munlclpal de Desenvolvimento Rural 20-605-0055 1.503 - Consc. Reforma e Ampliaçã o do Mercado Municipal | | |
| 12-365-0035 2. 260 - Manutenção e Desenv. do E.INFANTIL - 70% - Creche 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 470.000, 00 | 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações 20-607-0060 1.520 - Construção de Poços e Reservatórios D'água | RS | 200 . 000, 00 |
| 12- 365- 0035 2 . 262 - Manutenção e Desenv. do E.lNFANTIL- 70% - Pri &cola | | | 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalaçõe s 20-60'7-0062 1. 5 65 - Desenvolvimento de Projetos para Irrigação | RS | '70 ·ººº· 00 |
| 3.1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fix.as - Pessoal Civil | R$ | 120. 000, 00 | 4 . 4 . 90. 52 - Equipamencos e Macerial Permanente | RS | 40 .000, 00 |

Continua ...

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