Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

ld:OFSBEFE697FSBDA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 06 DE MAIO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito adido11ãl suplementar e da outras providências

01 .612.560/0001-60

Exérclcio:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 06 DE MAIO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.30.00

720

999

110

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

720 00

Transferên cias da Unlao Referentes às participaçõe s na exploraçao de Petróleo e Gás Natural destinada!

FEP

DECRETA: Artigo lo . Fic a abe r to no o rçamento vigente, um cr édito adici ona l na i mpor t!nc ia de R$281. 000 , 00 distrib uidos as seg u intes dotações: 47 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -20.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

117

122

148

151

15.122.0002.2020.0000

E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE OBRAS

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

720

999

110

15.451.0008.1012.0000

4.4.90.51 .00

500

999

001

15.452.0009.2021.0000

3.3.90.36.00

500

999

001

15.751.0012.2024.0000

3.3.80.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

287.000,00

20.000.00

720

Transferências da Unlao Relerentes és participações na exploraçlo de Petl'Oleo e Gés Natural destinadas 1

FEP

RESTAURAÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DE PRÊD IOS E OBRAS PÚBI

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de lml)()Stos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DE PRAÇAS , PARQUE E JARDINS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISJCA

Recursos não Vinculados do Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VlllC\Jlados de Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

239

13.122.0002.2039.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

000

E FUNC, DA SECRET. OE CULTURA E TURI!;

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não VlllC\Jlados do Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

344

12.364.0022.2058.0000

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

200

001

RECURSOS PROPRIOS MOE

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

RUA 14 OE DEZEMBRO. 281

01 .6 12.560/0001..SO

2025

Exerciciô:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÍ::NCIA SOCIAL

421

513

08.122.0002.2065.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.32.00

500

E FUNC. DA SECRET. OE ASSSff. SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Recursos não Vinculados de Impostos

999

400

REC. PRÓPRIOS SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0024.2073.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

500

300

001

E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL DESA(

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não Vinculados de Impostos:

FUS

570 10.305.0024.2141.0000 3.1.90.11.00 500 300 001 MANUTENÇÃO DA VIGILANClA EM SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos FUS 50.000,00 F.R.: 1 500 00 539 10.301 .0024.2081 .0000 3.3.90.39.00 500 300 001 ATENÇÃO BASICA A SAÜ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos FUS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

599

607

08.122.0002.2083.0000

3.3.90.30.00

500

999 401

3.3.90.39.00

500

999 401

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.oa não Vinculados de Impostos

FMAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

FMAS

116

127

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999

001

04.122.0005.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

APOIO AS AÇÕES

OE SEGURANÇA PÚBLICA

999

001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

123.0002.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

001

TESOURO MUNICIPAL

3.3.90.30.00

000

999

001

15.451.0008.1014.0000

4.4.90.61 .00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

999

001

TESOURO MUNICIPAL

255 -20.000,00 13.392.0016.2040.0000 3.3.90.39.00 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 001 TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉ M DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001..SO

Exerclclo:

2025

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

302

12.361.0020.2044.0000

DESENVOLVIMENTO

3.3.90.30.00

500

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

200

001

RECURSOS PRôPRIOS MOE

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

511

10.301 .0024.2073.0000

3.3.90.39.00

500

300

001

ATENÇÃO

BÁSICA À SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

FUS

-20.000.00

F.R.Grupo:

500 00

-20.000.00

F.R.Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-11.000,00

F.R. Grupo:

500

588

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;NCIA SOCIAL . FMAS

MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

999 401

FMAS

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

693

2.0019.2042.0000

APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

21 . e,

3.3.90.39.00

500

999

001

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Re<:ursos não Vinculado, de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

700 21 . a, 2.0019.2105.oooo 3.3.90.36.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL 5.000.00 F.R.: 1 SOO 00 Art igo 3o .Este decr eto en tra em vig or na data de sua publicação .

BELÉM DO PIAUI. 06 de maio de 2025

JONATHAS OE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

Artigo 2o . Ocr éd ito abe rto na f orma do a rtigo a nte rior será cobe rto com r ecur sos provenien tes de :

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

30.000,00

SOO

5.000,00

500

50.000,00

500

10.000.00

500

10.000.00

500

61.000,00

SOO

6.000,00

500

35.000,00

SOO

5.000.00

500

DA EDUCAÇÃO

BASIC,

-30.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-36.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-20.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-287.000,00