Município: Madeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

MADEIRO
EDITAL DE CONVOCACAO N 02/2025
JOAO DO PLA
O pREFeITO Municipal De mADeIrO nO eSTADO dO Piauí, no uso das
atribuigoes previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituigao Federal de 1988, nas
EXTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL
disposicoes contidas na Constituigao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do
Município de Madeiro/Pl;
CONTRATANTE: FUNDO Municipal DE SAUDE DE SAO JOAO DO Piauí,
CONSIDERANDO a Lei Municipal N 01/2017 (Estatuto dos Servidores publicos
CNPJ no 01.668.777/0002-72.
CONTRATADO: ADELVANI OLIVEIRA NUNES VIANA, CPF no 156.515.413-
do Município de madeiro/Pl) que trata dos direitos e deveres dos servidores
publicos do Município de Madeiro
OBJeto: extrato de Locacao de Edificio nao residencial, localizado na Rua
CONSIDERANDO o Decreto N01 /2025,datado de 07/01/25 que trata da
convocacao dos servidores publicos lotados no Município de Madeiro/Pl para
Francisco Damasceno, 190, Bairro Centro, Sao Joao do Piauí-Pl, para atender.
as necessidades do Fundo Municipal de Saude de Sao Joao do Piauí, a ser.
utilizada como SEDE da Secretaria Municipal DE SAUDE.
RESOLVE:
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
VIGENCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
Art. 1o - convocAR a comparecerem a sede da Secretaria Municipal de
Educagao para apresentarem documentagao exigida no Decreto Municipal N
01/2025, que se trata do recadastramento, as pessoas seguintes:

CARLOS EDUARDO FERNANDES LIMA OLIVEIRA;
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA;
JOAO CRUZ LimA COSTA;
JOAO DA SILVA COSTA;
JOSE ADEANES SOUSA SILVA;
JOSE ARNALDO SOUSA DA SILVA;
ExTrAtO dE COntrAtO De ALuguel de ImoveL
10. JOSEFA MACHADO DE SOUSA;
11.LEANDRA SOARES DE AGUIAR;
12. LEANDRO CARVALHO MOURA FE;
13. RAIMUNDA NONATA LOPES DE AGUIAR LIARTE;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
14. ROSANGELA MARIA FORTE RIBEIRO;
CNPJ no 06.553.655/0001-73.
15. VALDILENE PLACIDO LEAL;
16. VIDAIL SILVA ROSA;
CONTRATADO: VALDEMAR TAVARES DE OLIVEIRA, CPF no 497.878.963-
17.ZUZELENE GOMES DE SOUSA;
18.ANTONIO CARLOS MENDES DE SOUSA;
19.ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO;
OBJeto: Locacao de Edificio, localizado na Travessa Ministro Pedro Borges,
20. ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA;
21.AQUILES LIMA NASCIMENTO;
658, FRENTE, Centro, Sao Joao do Piauí-PI, cedido exclusivamente para a.
22. CELESTINO ALVES PEREIRA;
instalacao do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE onde fica.
23. EDILEUSA MARIA DA CONCEICAO;
24.FRANAS MACHADO OLIVEIRA;
expressamente autorizado no presente instrumento para fins de atendimento
25. FRANCISCO DE ASSIS COSTA SOUSA;
Publico, por meio de termo de cessao.
27. IVANDETE SALES CARVALHO;
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.150,00 (mil e cento e cinquenta reais).
28. LEIDIANA SILVA SOUSA BRANCO;
FONTE DE RECURSOS: FPM e outras fontes
29.MANOEL DE ARAUJO MONTAL;
30.MARIA DOS AFLITO COSTA;
31. MARIA EDILENE DE SOUSA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025.
32.MARIA LIMA CARVALHO
33. MARIA MADALENA RODRIGUES;
34. MIGUEL SILVA LINHARES;

35. VICENTE DE PAULA FERREIRA PINTO.
Prefeitura
Art.2-As pessoas citadas no Art. 1 deste Edital devem comparecer ao local
SAO JOAO
citado munidos de documentacao comprobatoria da qualidade de servidores
ESTADO DO Piauí
deste Município ate o dia e horario designado;
DOPIAUi
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Art. 3o - A Equipe de Recadastramento estara na sede da Secretaria Municipal
EXTRATO DE PUBLICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
de Educagao das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, a partir do dia 27 de
janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025 para receber a documentacao exigida
INEXIGIBILIDADE N 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 03/2025
Art. 4o - A ausencia de qualquer das pessoas convocadas por este Edital,
CONTRATO N86/2025
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico
acarretara na suspensao dos direitos a proventos e outros direitos junto a este
Município, ate que seja regularizado a situacao da pessoa convocado junto ao
06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho.
80- Barro Vermelho, representada neste ato pela
Município;
20.961.893.49
CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - EPP, CNPJ n%.
Art. 5o - Esta Portaria surtira efeitos a partir do protocolo do requerimento
07.191.899/0001-16, situada na Rua Santa Luzia, n 2.470, Bairro Picarra, Teresina-PI, representada neste
apresentado ao Município, apos a sua publicacao;
ato pela sua Socia-propri
NTRATACAO DE
PARA
RESTACAO DE
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA CONTABIL PARA Município DE
SAO JOAO DO Piauí.
VALOR: O.valor contratual importa na quantia de R$300,00o,oo (trezentos mil reais) sendo R$
e cinco mil reais) mensai
Madeiro - PI, 27 de janeiro de 2025.
VIGENCI:12doz
FONTE DE RECURSO:
Projeto Atividade: 04.123.0002.2016
Ana Marcia Coelho
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
PREFEITO Municipal DE MADEIRO-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais