Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

Id:12527A33A4F8FF61 ESTADO DO Piauí Scripta Manent" Id:01AB388F4280FF64 ESTADO DO Piauí Rua: Landri Sales, 340 -- Centro CNPJ: 06.728.240/0001-93 Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025 DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2025, Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 033/2025 ENTRE O Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI EA EMPRESA JOAO BATISTA CHAVES FILHO-ME, CNPJ N 58.984.580/0001-89, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE ANALISTA AMBIENTAL, EXECUCAO DE CELEBRADO EM 07 DE JANEIRO DE 2025 - CELEBRADO ENTRE O Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI EA EMPRESA FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ No 21.709.574/0001-03, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA condigoes seguintes: SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS, ASSESSORIA TECNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES/PI, NOS ACOMPANHAMENTOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO JURIDICA ENVOLVENDO DO TRAMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO SUSTENTACAO ORAL PERANTE OS ORGAOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL DIRETA E FUNDACIONAL SERVICOS TECNICOSESPECIALIZADOS DE GESTAO AMBIENTAL PORJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE RESPONSAVELTECNICO DE AMBIENTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI. De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, Município DE RIBEIRO GONCALVES, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gongalves-PI, CNPJ n 06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, brasileiro, casado, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, ea empresa JOAO BATISTA CHAVES FILHO-ME, CNPJ N 58.984.580/0001-89, resolvem distratar o presente contrato, com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, pelas clausulas e CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto DISTRATO BILATERAL referente ao Contrato Administrativo n 033/2025, celebrado em 17 de janeiro de 2025. CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS: Ficam extintas todas as clausulas s condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz.. parte integrante do contrato celebrado em 17 de janeiro de 2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES LEGAIS: INDIRETA, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI). 14.133/2021 n 06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, brasileiro, casado, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, ea empresa FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAS ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ N 21.709.574/0001-03, resolvem distratar o presente NOME/CPF: AUTARQUICA E/OU Ribeiro Gongalves (PI), 06 de margo de 2025. JOAO BATISTA CHAVES FILHO-ME De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, Município Para dirimir as questoes oriundas do presente instrumento, e competente o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, se nao resolvidas administrativamente. (tres) vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos. AGAMENON PINHEIRO FRANCO CNPJN 58.984.580/0001-89 DE RIBEIRO GONCALVES, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Goncalves-PI, CNPJ Prefeito Municipal DISTRATANTE DISTRATADA Testemunhas: NOME/CPF: Id:0b621eD9D146ff8E contrato, com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, pelas clausulas e condigoes seguintes: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES ESTADO DO Piauí CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto DISTRATO BILATERAL referente ao Contrato Administrativo CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br n 001/2025, celebrado em 07 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALINEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N] CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS: Ficam extintas todas as clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz CONTRATO ADMINISTRATIVO N 081/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2025 parte integrante do contrato celebrado em 07 de janeiro de 2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 062/2025 CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES LEGAIS: DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N%. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO. Para dirimir as questoes oriundas do presente instrumento, e competente o foro da Comarca de CONTRATADOS: FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIAS & CONSULTORIA, CNPJ: 21.709.574/0001-03, ESCRITORIO A RUA MIOSOTIS, 618 - JOQUEI, CEP Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, se nao resolvidas administrativamente. 64.048-130, TERESINA (PI). OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE E por asim, estarem justas edistratadas, ssinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS, ASSESSORIA TECNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- Piauí NOS ACOMPANHAMENTOS ADMINISTRATIVOS NA Prefeitura (tres) vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos. DIRETA Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI). ASSESSORIA JURIDICA ENVOLVENDO, ACOMPANHAMENTO DO TRAMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO EA SUSTENTACAOS Ribeiro Gongalves (PI), 06 de margo de 2025. ORAL PERANTE OS ORGAOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL DE AGAMENON PINHEIRO FRANCO FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL CONTAS DO ESTADO E DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL INDIRETA, AUTARQUICA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, DE ADVOCACIA - ASSESSORIA & Prefeito Municipal RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI). DISTRATANTE CONSULTORIA CNPJ N 21.709.574/0001-03 DISTRATADA FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES. PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO CONTRATADO. DATA: 12 DE MARCO DE 2025. ATRAVES DE DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO Testemunha: 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) O PAGAMENTO SERA REALIZADO NOME/CPF: NOME/CPF: