gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/05/2025

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

| 0015 | OFTALMOLOGIA PEDIATRICA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 20 | 170,00 | 3.400,00 | N/C |

| 0016 | ORTOPEDIA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 200 | 149,00 | 29.800,00 | N/C |
| 0017 | OTORRINOLARINGCNLOGIA | OTORRINOLARINGCNLOGIA | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 30 | 170,00 | 5.100,00 | N/C |
| 0018 | PEDIATRIA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 300 | 159,00 | 47.700,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | CLINICA ULTRACON LTDA | 07.827.114/0001-59 | N/C | N/C | N/C | N/C | 385.997,00 | Adjudicado em: 13/05/2025 - 11 :24:04 - Por: Elisa Maria da Silva Paz |

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

ld:OE28A93FSOCSE139 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 011/2025

Resultado da Homologação

| Lote 0001 - LOTE 1- EXAMES EM GERAL -Valor Referência:R$: 267.150 1 00 | Lote 0001 - LOTE 1- EXAMES EM GERAL -Valor Referência:R$: 267.150 1 00 | Lote 0001 - LOTE 1- EXAMES EM GERAL -Valor Referência:R$: 267.150 1 00 |

| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| CLINICA ULTRACON LTOA | R$ 235.680,90 | Homologado em 13/05/2025 11 :24:13 Por: Elisa Maria da Silva Paz |
| Lote 0002 - LOTE li - EXAMES DE IMAGEM - Valor Referência:R$: 272.214 1 00 | Lote 0002 - LOTE li - EXAMES DE IMAGEM - Valor Referência:R$: 272.214 1 00 | Lote 0002 - LOTE li - EXAMES DE IMAGEM - Valor Referência:R$: 272.214 1 00 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| CLINICA ULTRACON LTOA | R$ 206.163,80 | Homologado em 13/05/2025 11 :26:06 Por: Elisa Maria da Silva Paz |
| Lote 0003 - LOTE Ili - CONSULTAS EM GERAL - Valor Referência:R$: 498.540,00 | Lote 0003 - LOTE Ili - CONSULTAS EM GERAL - Valor Referência:R$: 498.540,00 | Lote 0003 - LOTE Ili - CONSULTAS EM GERAL - Valor Referência:R$: 498.540,00 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| CLINICA ULTRACON LTOA | R$ 385.997,00 | Homologado em 13/05/2025 11 :29:04 Por: Elisa Maria da Silva Paz |
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1 ,00

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA TOT. PREVISTO | Janeiro Julho | Feverei.ro A osto | Março Setembro | Abril Outubro | Maio Novembro | |

| 2422.00 .0.0- | 1.900.000,00 | 158.333,33 158 . 333,33 | 158.333, 33 158.333,33 | 158.333, 33 158 . 333,33 | 158.333,33 158 . 333,33 | 158.333, 33 158 . 333,33 | 158 .333,33 158.333, 37 |
| 2422.99.0.1-00 | Outras Transferências de Convênios da 1.900.000,00 | União 158.333,33 158.333,33 | 158.333,33 158.333,33 | 158.333,33 158 . 333,33 | 158 . 333,33 158.333,33 | 158 . 333, 33 158.333,33 | 158.333,33 158.333,37 |
| 2429 . 99.0.0- | Outras Transferências de Recursos dos 0 , 00 | Estados 0 , 00 | 0 ,00 | 0 ,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 2430.00 . 0.0- | Transferências dos Municípios de suas 750.000,00 | Entidades 62 . 500,00 62.500, 00 | 62.500,00 62 . 500,00 | 62 .500,00 62.500,00 | 62 .500, 00 62.500,00 | 62 .500,00 62.500, 00 | 62.500,00 62.500,00 |
| 2432.99 .0.0- | Outras Transferências de Convênios 750.000 , 00 | dos Municípiosde 62.500,00 62.500,00 | suas Entidades 62.500,00 62.500,00 | 62.500 ,00 62.500,00 | 62.500 ,00 62.500,00 | 62 .500, 00 62.500,00 | |
| | :.mur.au | | | | | | |
| 91000.00.0 . 0- | Receitas Correntes. -3 . 842 . 200,00 | -320.183,33 - 320.183,33 | -320.183,33 - 320.183,33 | -320 . 183,33 - 320 . 183,33 | -320 .183,33 - 320.183,33 | -320.183,33 - 320.183,33 | -320. 183 , 33 - 320 . 183, 37 |
| 91710 . 00 . 0 .0- | Transferências da União de suas Entidades -3 .402 .000 , 00 | -283.500,00 -283.500,00 | -283.500,00 -283.500,00 | -283 . 500,00 -283 . 500,00 | -283 .500,00 -283 .500,00 | -283 .500 ,00 -283 . 500,00 | -283.500,00 -283.500,00 |
| 91711.51 . 0 . 0- | Cota - Parte do Fundo de Participação - 3.400.000, 00 | dos MunicípiosFPM - 283 . 333,33 -283.333, 33 | - 283.333,33 - 283.333 , 33 | - 283 . 333, 33 -283 . 333, 33 | - 283 . 333, 33 - 283 . 333, 33 | - 283.333,33 -283 . 333, 33 | - 283.333,33 -283.333, 37 |
| 91711.51. 1. 1-00 | Cota - Parte FPM -3 . 400.000 , 00 | -283 . 333, 33 | - 283.333 , 33 | - 283 . 333,33 | -283 . 333,33 | - 283.333,33 | -283 .333,33 |
| 91711.52 . 0 . 1 - 00 | Cota - Parte lTR -2 . 000 , 00 | -166,67 | -166,67 | -166, 67 | -166, 67 | -166, 67 | -166, 67 |
| 91721 .00 .0.0- | Participação na Re=ita dos Estados -440.200 , 00 | Distrito Federal -36.683,33 -36.683,33 | -36 . 683 , 33 -36 . 683,33 | -36 . 683, 33 -36 . 683,33 | -36 . 683,33 -36 . 683,33 | -36 . 683, 33 -36 . 683, 33 | -36.683, 33 -36 .683,37 |
| 91721. 50. o .1-00 | Cota - Parte do ICMS -400.000,00 | -33.333, 33 | -33 . 333 , 33 | -33 . 333, 33 | -33 . 333, 33 | -33 . 333, 33 | -33.333, 33 |

JOS~ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

1 CONTABILIZE LTDA

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARI A DE FINANCAS

Estado do Piauí

PREFEITURA M UNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

C. N.P.J: 06.554. 422 / 0001- 95

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO FI NANCEIRA MENSAL DA RECEITA

Página :
Município: Madeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/03/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADEIRO-PI

RESOLUÇÃO Nº 001/2025

Dispõe sobre a apreciação do 2° e 3º Relatório Quadrimestral de Gestão (RAG) 2024 do munlclplo de Madeiro-PI.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Madeiro-PI em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei nºB.142, de 28de dezembro de 1990.

CONSIDERANDO a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Madeiro-PI em reunião realizada do dia 19 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO que o item IV, do Artigo 4°, da Lei Federal 8 .142, de 28/12/1990, determina que para receber os recursos do que trata o Artigo 3° desta lei, os município s , os estados eo Distrito Fede ral deve rão contar com o re latório de g estão ;

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o 2° e 3° R elatório Quadrimestral de Gestão (RAG) 2024 do munic(pio de Madeiro-PI.

Art. 2° - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação .

Madeiro-PI, 19 de fevereiro de 2025.

Maria Martins Lopes Presidente do Conselho Munici.YJ...:I de Saúde 7Y),ur.i.a tr)C1h-f1 mr~

HOMOLOGO a Resolução nº 001/2025, do Conselho Municipal de Saúde de 19 de fevereiro de 2025. nos termos da leglslaçao vigente.

ld:OSDS076CSB3SF767

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADEIRO-PI

RESOLUÇÃO Nº 002/2025

Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Madeiro-PI para o Biênio 2025/2027 e dá outras providências .

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Madeiro-PI em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

RESOLVE:

Art. 1° Declarar e leita a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde biênio 2025/2027, composta pelos seguintes Conselheiros (a): Presidente: Cleudimar Cardoso. Vice-Presidente: Sostenes Bruno Costa Rodrigues. Secretário : Gilk Rodrigues Silva.

Art. 2° - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.

Maria Martins Lopes

Presidente do Conselho Municipal de Saúde Walli.-a mc1h-l1M ~

HOMOLOGO a Resolução nº 001/2025, do Conselho Municipal de Saúde de 19 de fevereiro de 2025, nos termos da legislação vigente.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Miguel Leão Prefeitura Municipal de Miguel Leão Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - COMBUSTÍVEIS - Quantidade: 150000 - Valor Referência: 986.000 1 00

| Item | Produto | Fomecador | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | OLEO DIESEL S- 10 | N/C | N/C | VIBRA PETROBRAS | VIBRA PETROBRAS | 125.000,0<B,58 | | 822.500,00 | N/C |
| 0002 | GASOLINA COMUM | N/C | N/C | VIBRA PETROBRAS | VIBRA PETROBRAS | 25.000,00 | 6,48 | 162.000,00 | N/C |

Neuza Cunha de Araújo

Autoridade Competente

309
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS ESTADO DO PIAUI Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001-40

EXTRA TO DE ADITIVO DE CONTRA TO

ADITIVO Nº 011/2025

CONTRATO: 001/2023

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

SAÚDE

CONTRATADO:VALDOMIRO FERREIRA LAGES

SERVIÇO PRESTADO: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGIÊNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mil seiscentos e quatro reais) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO N° 218/2022,, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

Barras-PI, 23 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS ESTADO DO PIAUI Secretaria Munlclpal de Saúde *º CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

ADITIVO Nº 001/2025

CONTRATO: 218/2022

CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

SAÚDE

CONTRATADO: ANDREIA DE SOUSA SILVA

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mll seiscentos e quatro reala) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO Nº 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

Barras-PI, 23 de janeiro de 2025\_

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361 .201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

ADITIVO Nº 002/2025

CONTRATO: 219/2022

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: ANTONIO DE DEUS MENDES

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mll seiscentos e quatro reala) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO Nº 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

e Assis da Silva Sousa Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS ESTADO DO PIAUI Secretaria Munlclpal de Saúde Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro CNPJ: 02.361.201/0001-40 CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

ADITIVO Nº 009/2025

CONTRATO: 220/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: ALANA DE SOUSA TORRES

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGIÊNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mll seiscentos e quatro reais) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO Nº 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

• ssis da Silva Sousa unlclpal de Saúde

F nlclpal de Saúde

BARRAS/

SECRETARIA DE

BARRAS/

SECRETARIA DE
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre deRefer&cia | Atéo Quadrimestre deRefcrincia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL ffil\ | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | l04.924.023,94 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 2.200.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV- | 102.724.023,94 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 16.435.843,83 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 14.792.259,45 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 7.190.681 ,68 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dividas | 0,00 | 0,00 |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

ANDRESSA ARAGÃO NEPOMUCENO 031.257.213-18 SEC. FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506 0 -1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 COTROLADORIA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 087/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12390P, resolve APOSENTAR AVELINA MARIA DE SOUSA PACHECO CAMINHA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'II', matrícula nº 004757, CPF nº: 813.374.263-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, no termos do artigo 10, § 1º, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 5.164,01 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 1.095,97 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO -10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 516,40 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 6.776,38 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1397/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar YOHANA FRANCISCA MOURA DA SILVA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025


DECRETO Nº 75 , DE 24 DE

NOVEMBRO

SEC. MUN. OE ESPORTE. CUl. TURA, TURISMO E LAZER

1 3. 392.0008.2358.0000

DEMOCRATIZAR A CULTURA

Manutanç.ão das Ações da Lei Paulo Gustavo

MATERIAL OE CONSUMO

Transíerênclas

Destinadas ao Setor cultural - LC n· 19512022 -

Não se apllca

M.iorn..rtenção das Ações da Lei Paulo Gustavo

PREMIAÇÕES

N.274

-5.000,00

F.R. Gn.1po:

716 00

Art. 8° - Demais Setores da Cultura

-10.000,00

F.R. Gn.1po:

718 00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP(

Transrerencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022-Art. 8º - Demais Set0f9s da Cultura

Não se apllca

ManutençAo das Ações da Lei Paulo Gustavo

-5.000,00

F.R. Grupo:

715 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências Destinadas ao Salot Cullural - LC nº 195/2022-Art. 5º - Audiovisual

Não seapuca

ManutençAodasAçõesdaLelPt1uloGU8UI\IO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências Deslinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022-Art. ao - Demais Setores da Cultura

N90 888PUC8

Manutaoçêo das Ações da Lei PaulO Gustavo

Transferê ncias Deslinadas ao Selot Cultural - LC nº 195/2022 -

Não aaapllca

Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo

Transferências Deslinadas ao Setor cultural - lCn· 195/2022-Art. 8" - Demais Set0«ts da Cultura

Nãoseapllce

Manuteoção das Aç,09& da Lei Aldlr Blanc

-13.000,00

F .R. Grupo:

719 00

Transferências da Política Nacicnal Aklir Biara:: de Fomento à Cultura - Lei n° 14.39912022

Não seapUca

ESPORTE OEMOCRATICO

ENCARGOS COM DEPARTAMENTO OE ESPORTE

Recursos não Vinculedos de Impostos

Não eeapuca

01 .812.572/0001-94

Exercício :

2025

Exercício:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 45/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 48/2013. CONTRATADO: C.P ENGENHARIA LTDA OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA E RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, CONFORME ORÇAMENTO E PROJETO BÁSICO ANEXOS NO EDITAL, NA VILA DA PAZ, BAIRRO TRÊS ANDARES, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA; Nº 113942 CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

118
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 05/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado (a): LUCIRENE DE PAIVA BARBOSA
Contratado(a)ANA PAULA ALVES VIANA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
fungao de PROFESSOR(A).
funcao de MONITOR .
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025
DotagaoOrcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: AV. DIRCEU ARCOVERDE, 262, BAIRRO - CENTRO.
Enderego: AVENIDA MATIAS OLIMPIO, N370, CENTRO.
Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
QUINHENTOS E DEZOITO)
Porto -- PI. 10 de Outubro de 2025
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
do de forma
Município (
ital por Município
X Município DE
PORTO:0655 149
PORTO:0655
4414000149 1a48s4
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURADE
PREFEITURADE
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUII
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 06/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 04/2025
Contratado (a): GISELE DE SOUSA ROCHA
Contratado (a): GESSIVALDO CARVALHO PEREIRA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
funcao de PROFESSORA.
fungao de DIGITADOR.
DotagaoOrgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Enderego: AVENIDA MAURILIO LEITE, 643, CENTRO.T
Enderego: RUA FILOMENO FONSECA, 196, MUTIRAO.
Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL)
QUINHENTOS E DEZOITO).
Município Assinad d foma
digital por Município
Município DI
PORTO:0655 9
PORTO:06554POR
dos: 2025.11.06
4414000149 1iads:2-0300*
414000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/06/2025

Dispoe sobre a constituicao da Comissao Organizadora da
Conferencia Municipal de Assistencia Social de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025
Art. 4 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Município: João Costa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/06/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃ OE HOMOLOGAÇÃ O

Processo Administrativo Nº 036/2025 - PMJC Pregão Eletrôníco Nº 014/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021 , art. 6°, inciso­ XXXVIII e alteraçõe s posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 014/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico de Iluminação Pública , destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R ES OL VE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico Nº 014/2025, ao passo que infom10 a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA "LUMES CASA DO ELETRICISTA", inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.899.821/0001-81, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

O adjudicatá rio terá o prazo de 03 (três) dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 16 de junho de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

ld:OF8BEF89761CEEEE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025


PORTARIA Nº 176/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000223/2025-04, RESOLVE: CESSAR, a partir de 31.08.2025, os efeitos da Portaria n° 127/2025, apenas no que se refere à disposição do(a) servidor(a) ROSYANNE FERREIRA PRASERES DRUMOND, matrícula n° 46637, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior - Arquiteto, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU Leste. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/06/2025

ld:OFSBEFB8070AD72D

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CON TRATO

CONTRATO N º:

090.109/2025

PROCESSO N º:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

PREGÃ O ELETRÔNI CO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO:

RUB LOPES PESSOA 37042807200, CNPJ Nº: 48.618.713/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 109

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CON TRATO

CONTRATO N º:

090.110/2025

PROCESSO N º:

118/ 2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º: 052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: LARISSE DA SILVA FERNANDES 06834316337, CNPJ Nº: 22.633.462/0001-89

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 111

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º: 090.111/2025

PROCESSO N º: 118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/ 2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.091.483 FRANCISCA THAYZA DA SILVA ALVES, CNPJ Nº: 60.091.483/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 112

PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIG:íl: NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

CONTRATO N º: 090.112/2025

PROCESSO N º:

118/ 2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: CLAUCIONE DOS SANTOS PINHEIRO 07523355374, CNPJ Nº: 46.866.011 /0001 -50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCED OR DO ITEM 144

PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIG:íl:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

166
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 177, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 178, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de.
Dispoe sobre a exoneracao de servidor.
Chefe da Divisao de
Biblioteca
Municipal,
conforme
adiante
ocupante de cargo comissionado.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
Municipal, art. 106.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
RESOLVE:
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
funcoes gratificadas e vencimentos;
Art. 1 EXONERAR Ana Aparecida Lima da Rocha e Silva, inscrita no.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CPF n 045.896.203-16, ocupante do cargo de "Assessor de Gestao da Educacao", junto a.
Secretaria Municipal de Educacao..
RESOLVE:
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
Art. 1o. NOMEAR Maria Aparecida da Rocha Macedo, inscrita no CPF no.
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
038.490.813-62, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Art. 3o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
de Biblioteca Municipal", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
STADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAdigital por ALDEMES
Art. 3o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Aldemes Barroso da Silva
rtir de 1o de fevere
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
PREFEITO
JOSE BALDUINO digital por JOSE
Assinado de forma
ALDEMES
SILVA:00449 BAF
MADEIRA:22790 BALDUINO
225320
657370/
320
Jose Balduino Madeira
PREFEITO
Secretario de Governo
JOSE
ALDUING
MADEIRA:22 MSI
790225320~ 225320
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao.
, que circulou no dia _
_de 2025.

_de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

161
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIlI

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
pal de
CARACOI
ARACO
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 166/2025.
Portaria N 164/2025.
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
DISPOE
SOBRE
CARGO
EXONERACAO
PARA
PARA
COMISSAO
FISCAL DE OBRAS
CARGO
EM COMISSAO
MOTORISTA
NO Município DE CARACOL
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AMBULATORIAL
Município DE CARACOL
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
legais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
Art.1
-EXONERAR,
EXONERAR, o senhor EVANGELISTA DIAS DE SOUSA, inscrito no CPF.
osenhorNIVALDO DE SOuSA,inscrito n
894.925.603-72,
899.523.593-49, para
Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
Art. 20
-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 01 DE ABRIL DE 2025
CARACOL-Piauí, 01DEABRIL DE2025
MAANILE7CARVALHO DE MACEDO
DE MACEDLE7ICARVALHODE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CARACO
CARACOI
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 165/2025.
Portaria No 167/2025.
DISPOE
SOBRE
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
EXONERACAO
PARA
CARGO
PARA
CARGO
EM COMISSAO
COMISSAO
COORDENADOR DE
FISCAL DE OBRAS NO
ASSUNTOS
FINANCEIROS
Município DE CARACOL
Município DE CARACOL
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL,
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
senhor ELINALDO NERES ROCHA DA TRI
- EXONERAR, o senhOr PEDRO HENRIQUE ROCHA DE SOUSA, inscrito no
do Município de
Caracol, Estado do Piauí.
FINAnceIrOs, do Município de Caracol, Estado do Piauí..
disposicoe
publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario
Publique-se. Cumpra-se
Publique-se.Cumpra-se
CARACOL - Piauí, 01 DE ABRIL DE 2025.
RANILETTI CARVALH
RANILETT! CARVALHO DE
DE MACEILE:77CARVALHODE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025


PORTARIA Nº 40/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000796/2025-51, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NATÁSSIA DA SILVA SALES com o cargo: CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU, lotada na COORDENADORA DE OBRAS, CPF: 000.054.193-10, CREA-PI: 1906487928, Matrícula: 50212 mediante DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 28/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI; II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data: 17/10/2025.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

lTIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

RSI

| PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2048 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | 0,00 |
| 2068 2069 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura.
Municipal de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 115/2025,
RATIFICOU a contratacao da (s) empresa: DRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ No
46.555.552/0001-67, respectivamente, nos valores R$ 3.722.051,19 (tres milhoes,
setecentos e vinte e dois mil, cinquenta e um reais e dezenove centavos), para contratacao
de empresa especializada na execucao de obras civis, para que seja feita a Recuperacao,
Desobstrucao e Ampliacao de Pequenas Barragens, totalizando 16 obras em localidades
diferentes, referentes as seguintes barragens (Barragem do Baixao do Miltao, Barragem da.
Roca de Cima, Barragem da Cachoeirinha, Barragem do Caldeirao, Barragem do Campo
Largo, Barragem da Chapada do Oseas, Barragem da Lagoa do Monteiro, Barragem do
Minador, Barragem do Pe do Morro, Barragem do Barreirinho, Barragem do Sal de Baixo,
Barragem da Santana, Barragem do Testa Branca, Barragem Conceicao, Barragem Vereda
Grande, Barragem Cagados, Zona Rural do Município de DOM INOcENCIO/PI, por
dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIll da Lei n 14.133/2021.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/11/2025

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

PADRE MARCOS - PIAUÍ

GESTORA: WILLIANE KELLY DA SILVA 2025-2028

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS· PI

llu· An ltl ·I· Macod o . 1 51 · C·nlto I Cll,.: 14 .Dll·III · '···· Ma ,coa · ·· CHP.I: o, .· ,a . ,111000 1 - 40 :·"'"············"'·' '· ºº"'
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/10/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 80/2025 -SMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 01.795.931/0001-96, neste ato devidamente representada pela Secretária Municipal de Saúde , Sra. HORTALINA DE SÁ BEZERRA MOURA, inscrita no CPF sob o nº. 220.234.533-72.

CONTRATADO: FRANCISCA RISOLENE DE SÁ DE DEUS, inscrita no CPF de nº 016.119.523-79.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) VIGENCIA: 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , 01 de setembro de 2025.

HORTALINA DE SÁ BEZERRA MOURA

Sec. Municipal de Saúde .

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.678/0001 -98 CONTRATADO: CARLOS BARBOSA DOS SANTOS VENCESLAU CPF: 034.756.293-05

OBJETO: Prestação de Serviços de Veterinário , a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco de Assis do Piauí.

VALOR MENSAL: 3.036,00 (trê s mil e trinta e seis reais)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT0:10/01/2025. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 31 /12/2025

ld :09F ED84BAF6AEC87

REPÚBLIC A FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICiPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIA ui CNPJ: IIJ.612.6781 0001-98

_(..,♦··Ok>OC,\_
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2025; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÔNICO N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDICA HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.750.248/000193; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 178.459,20 (CENTO E SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: JOAQUIM NETO SÁ.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCC562F4B43CD2AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos

1 , li e III, art. 20 da LRF) · <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso li

do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

16.593.628,13

28.553.868,98

27.126.175,53

25.698.482,08

VALOR

-378.839,76

58.214.136,76

VALOR

10.672.591,74

R$1

VALOR

49.111.780,63

48.511. 780,63

47.589.781,63

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas | 7.761.884,90 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.395.824,64 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

378.839,76

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRET ÁR1O DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

270
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
RACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
Portaria N0,002/2025, Varzea Branca/PI, 02 de Janeiro de 2025.
Portaria N 004/2025, Varzea Branca/PI, 02 de Janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM,
Artigo 1. Nomear a Senhora NAYANE DA COSTA PAES LANDIM, inscrito
inscrito no CPF sob n 068.201.683-73 e portador do RG n 3.334.851 SSP/PI, para
no CPF sob n 409.861.438-39 e portador do RG n 39.789.160-X SSP/SP, para exercer
exercer o cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de Financas da
o cargo de provimento em comissao de Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura.
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI.
Municipal de Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 02 de Janeiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO ALVES
PAESLANDIM:3942
AR SENHA
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
CNPJ: 41.522.103/0001-07
CA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - FA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-P
VARZEA BRANCI
VARZEA BRANCA
Portaria N 003/2025, Varzea Branca/PI, 02 de Janeiro de 2025.
Portaria N 005/2025, Varzea Branca/PI, 02 de Janeiro de 2025
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor TEODORO PAES LANDIM FILHO, inscrito no
Artigo 1. Nomear a Senhora NEIVA DA COSTA PAES LANDIM, inscrita no
CPF sob n 991.441.583-00 e portador do RG n 37082944 SSP/SP, para exercer o cargo
CPF sob n 454.337.393-68 e portadora do RG n 1.932.950 SSP/PI, para exercer o cargo
de provimento em comissao de Secretario Municipal de Educacao da Prefeitura
de provimento em comissao de Secretaria Municipal de Assistente Social da Prefeitura
Municipal de Varzea Branca/PI
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
RAIMUNDO NONATO
LVES PAES
ALVES PAES LANDIM
VALs.
39429377353
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 090/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Profes -sor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas sema - nais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, SHIRLENE CASIMIRO NOGUEIRA CRUZ, matrícula nº 35813, na função de Diretor(a) Adjun -to(a), no(a) E. M. PARQUE ITARARÉ, turno manhã , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 02 de janeiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publica -ção. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: A. R. L. LEAL E RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 33.961.610/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 126.388,80 (CENTO E VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ALLYSON RANGEL LEITÃO LEAL.