Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

ANEXOillC

TERMO DE CONVÍ,NIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICiPIO SÃO MIGUEL DO TAPUIO EO SERVIÇ O DE CONVI\lt.NIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -SCFV (CRIANÇAS E ADOLECENTES/ DA PESSOA IDOSA)

O MUNICiPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, pessoa jurídic a de direito público interno, inscrita no CNPJ sob on.· 06.716.906/0001-93, com endereço Praça Cel. Manoel Evaristo, 92 São Miguel do Tapuio - PT - CEP: 64.330-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, brasileiro, solteiro,inscrito no RG sob on.· 2.316.980, CPF n. 0 036.851.073-56, residente e domiciliada à AV.Major Gonçalo Araújo Chaves, bairro N.S de Fatima, São Miguel Do Tapuio PI, CEP: 64330000 eo SCFV, resolvem fumar o presente CONVtNIO, na seguinte forma e condições :

CL USULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente convênio tem por objeto, parceria entre o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO T APOIO eo SCFV com vistas à realização de evento cultural junino com apresentação de quadrilhas e organização estrutural na cidade São Miguel do Tapuio.

CL USULA SEG DA DAS OBRIGA ÕES:

1-COMPETE AO MUNICIPIO

A -Repassar o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhetos reais) ao SCFV do município , em parcela única, no mês de junho.

2 -COMPETE AO SCFV

A - Prestar contas de repasse da contribuição realização de evento cultural junino com apresentação de quadrilhas e organização estrutural no município de São Miguel do Tapuio, junto a Secretaria Municipal de Finanças no prazo de até trinta (30) dias da data da transferênciados recursos; B- Promover o evento e custear as apresentações das quadrilhas envolvidas no evento.

CL USULA TERCEIRA-DO Co

As despesas decorrentes da execução deste convê nio correrão por conta de dotaçõe s especí ficasno orçamento vigente, reforçadas através da abertura de créd ito suplementar no limite necessário do repasse da contribuição financeira a que se refere esta lei, nos termos do Art. 42e 43, §1°, inciso m, da Lei 4.320/64;

CLAUSULA UARTA- DO RESSARCIMENTO:

O presente tenno poderá ser rescindido por infração legal ou inadimplemento de qualquer um dos participes, ou denunciado a qualquer tempo, mediante comunicação escrita da parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

C USULA QUINTADOS CASOS OMISSOS:

As dúvidas e os casos omissos serão solucionados pelas partes signatárias e fonnalizadas mediante Tenno Aditivo;

CL US EXT -DA PUBLICA O·

O extrato do presente convênio será publicado de acordo com a fonna usual, realizadas por intenné dio pela Platafonna Eletrônico e Diário Oficial do Município.

CLAUSULAS TIMA00 FORO COMPETENTE:

As partes elegem o foro da Comarca de São Miguel do Tapuio, para serem dirimidas todas e quaisquer dú vidas decorrentes da execução deste convênio.

E por haverem avençados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas clá usulas acima, e juntamente na presença de (2) duas testemunhas abaixo assinam o abaixo assinam o presente instrumento em (3) três vias de igual teor e fonna, para que surta seus jurídico se legais efeitos.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí , aos 13 dias do mês de maio de 2025.

POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio

Pniça C·I. Mano.l Ev·rl·to ele Pelv■, Nfl2, B·l"o Centro 5k Ml9u·I do T·pulo (PI) 1 CNPJ n· D0.710.900/0001·t,J, T·II Fw;- (OG) J?-49·133

ANEXO TV

CRONOGRAMA DE APRESENTA ÕES

| Data | Início | Término | Palco Principal |

| 12/06/2025 (quinta) | 19h | Ih | Queima de Fogos; Abertura Oficial - SCFV; Apresentação da quadrilha - CMEI Curumim; Apresentação da quadrilha - CMEI Prof. Divane; Apresentação da quadrilha - IEBS; Campeonato de quadrilhas juninas infantis(Anos Iniciais do Ensino Fundamental). |
| 13/06/2024 (sexta) | 19h | 3h | - Brincadeiras tradicionais de São João (quebra pote, pau de sebo, outros); - Fogueira de Santo Antonio; - Apresentação da quadrilha - Educandário Sagrado Coração de Jesus; - Campeonato de quadrilhas juninas juveni! Anos Finais do Ensino Fundamental) -ZONA RURAL; - Campeonato de quadrilhas juninas juvenis (Ano, "inais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) ZONA URBANA. |
| 14/06/2024 (sábado) | 19h | 12h | Campeonato regional de quadrilhas; Entrega de premiação; Show. |

ld: lOEf 34475453D519

ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJNº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 059/2024 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0002766/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PICONTRATADA: LC PANA COSTA LTDA -EPP, CNPJ/MF n.º 34.774.598/0001-98. OBJETO: a) O presente tenno aditivo acresceu ao objeto contratual o percentual de 25, % (vinte e cinco por cento) aos quantitativos de cada item dos respectivos lotes do contrato, correspondendo ao valor total de R$: 129.627,36 (cento e vinte e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), sendo o percentual de 16,66% (de:zesseis virgula sessenta e seis por cento) do total do contrato, nos tennos do Art. 124, I, "b", C/C Art. 125, da Lei n.º 14133/21.DATA: 28/04/2025. SIGNITÁRIOS: DE UM LADO, A SRA. NANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34, e de outro o Sr. Luiz Cirilo Paiva Costa, CPF 854.078.013-53.

Rua Vereador Ramos, 746, Centro-CEP: 64.180-000

CNPJ: 06.554.174/0001-82- Esperantina(PI)