Município: Água Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

265
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI

ESTADODO Piauí
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA
Câmara Municipal DE ALEGRETE DO Piauí
ltoria juri
antecipacao de seus efeitos, hipotese em que a formalizagao do aditivo devera ocorrer no prazo maximo de 1
CNPJ 35.127.398/0001-06
a do art.136 da Le
ei n14.133, de 2021
CLAUSULA DECIMA QUINTA-DOS CASOS OMISSOS
Resolugao 01/2025
15.1 - Os casos omissos serao decididos pelo coNTRATANTE, segundo as disposigoes contidas na Lei n?
Alegrete
PI17 deMarco
CLAUSULA DECIMA SEXTA- SUBCONTRATACAO
16.1 - As regras para subcontratagao do objeto deste instrumento de contrato constam no Termo de
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alegrete do
Piauí, Estado do Piauí, Senhor Claudilto Rodrigues Ramos, no uso de.
CLAUSULA DECIMA SETIMA - DAS DISPOSIGOES FINAIS
to e regido pela Lei 14.133/21 e demais diplomas legais.
o Portal Nacional de Contratacoe
Publicas (PNcP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sitio oficial na
RESOLVE
Internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n.9 14.133, de 2021, e ao art. 88, 2o, da Lei n. 12.527, de 2011,
Legislativas Permanentes da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí:
a) COMISSAO
LEGISLATIVA-Municipal
FINANGAS
Agua Branca-Pl,30 de junho de 2025
OrgamenTO.
ASSINATURAS
PRESIDENTE
Jose
VICE-PRESIDENTE -...
Carlos Jose Coelho Rar
PELA CONTRATADA
Bestriz Cxondnine ida Gunno
b) COMISSAO LEGISLATIVA DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO
FINAL
PRESIDENTE -- Juliao Francisco Pereira
VICE-PRESIDENTE -- Jose Emiliano da Silva
MEMBRO -- Mateus Vicente Ramos Rodrigues -
c) COMISSAO LEGISLATIVA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
PRESIDENTE - Jose Emiliano da Siiva
Câmara de Agua Branca / PI CNPJ: 07.703.465/0001-58 Av. Neco Teixeira, n 1028, Centro CEP:64460-000 - Agua Branca/
VICE-PRESIDENTE -- Geonani da SiIva Rodrigues
MEMBRO'-- Caitana Inacia de Oliveira

Rua Sao Pedro, s/n -- Bela Vista -- Alegrete do Piauí - PI - CEP: 64675-000
CNPJ n35.127.398
001-06
E-mail: cmalegrete.pi@gmail.com
IG: @cma.pi
REpUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal De Agua branCA
CNPJ:07.703.465/0001-58
Portaria n 026 de 30/05/2025
Nomeia servidor publico responsavel pela fiscalizacao de contratacao de uma
SAO LEGISLATIVA DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCI
empresa para contratacao futura e parcelada de empresa especializada para
SOCIAL
fornecimento de refeicoes (buffet) sob demanda para reunioes, eventos,
PRESIDENTE - Carlos
treinamentos, convengoes e congeneres de interesse desta Câmara Municipal de
VICE-PRESIDENTE-Jose Nery de Lima
MEMBRO-
O PRESIDENTE DA Câmara LEGISLATIVA Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal n 14.133 de O1 de abril de 2021,
2025,
RESOLVE:
Art.1Nome
Câmara Municipal, CPF: 001.7*
, matricula n 00029, como responsavel pela
fiscalizacao do
n 029/2025 - PMAB, realizado pela Câmara Municipal, nos termos do artigo Art. Art.
74, III, "c".
Art. 2 Incumbe ao servidor referido acompanhar o desenvolvimento da
ndo as atribuicoes
Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de 2025.
VEREADOR-1SECRETARIC
Art. 3 Registre-se, publique-se no Orgao Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Câmara de Agua Brane.
de/maio de 2025
PRESIDE
L DE AGUA BRANCA-PI
Câmara de Agua Branca/PI CNPJ:07.703.465/
0001-58, Praga Deputado Gomes Calado,Centr
Rua Sao Pedr
Belaista-5Aleg.rete/doop-a