Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 242, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 244, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a designacao de Fiscal de Contratos do
Fundo Municipal de Educacao, vinculado dA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Secretaria de Educacao do Município de Luzilandia
Federal e Estadual;
e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso
RESOLVE:
legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Constituicao Federal,
Art. 1 NOMEAR o Sr. KELSON ANTONIO DE JESUS SALES, portador do CPF n
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput", da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
(Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos), que dispoe que a execugao do contrato devera ser
040.510.263-10, para exercer as funcoes do cargo de Analista Ambiental, da Secretaria Municipal de
companhada e fiscalizada por um represe
ante da Admini
Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Municipal n 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei n 14.133/2021 no ambito da
Admin
istracao Publica do Município de Luzilandia/PI,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos r
RESOLVE:
a 1 (primeiro) de julho de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 1. Designar, para atuar como FISCAL DE CONTRATOS o servidor publico efetivo
NEMUEL
KESSLER
COSTA
SILVA,
996.363.603-91,
Processos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Administrativos/Licitatorios os quais envolvam a Secretaria Municipal de Educacao, atraves do Fundo
Municipal de Educacao, CNPJ no 50.619.384/0001-01.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
Art. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos a
Politica.
1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario.
FERNANDA PINTO Assinadodef
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
20397
FERNANDA PINTO MARQUES
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135o da Emancipagao Politica.
Prefeita Municipal
FERNANDA PINTO Assi
MORGANA MARIA
AGUIAR
20397
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
ANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N243,DE 31DE JULHO DE 2025
Portaria N 245, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a designagao de Fiscal de Contratos
Dispse sobre a designacao de Fiscal de Contratos do.
Administrativos
Fundo Municipal de Saude, vinculado a Secretaria
desta municipalidade.
de Saude e Saneamento do Município de Luzilandia
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Constituigao Federal, e
(Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), que dispoe que a execucao do contrato devera ser
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administragao, e, com arrimo no Decreto
Municipal n 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei no 14.133/2021 no ambito da
Administracao Publica do Município de Luzilandia/PI,
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao, e, com arrimo no Decreto
Municipal n 181,de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei n 14.133/2021 no ambito da
CONSIDERANDO os contratos administrativos originados de processos licitatorios desta
municipalidade
RESOLVE
RESOLVE:
FRANCIMAR VIEIRA GOMES, CPF N 030.660.433-71, em Processos Administrativos/Licitatorios
RANGEL MORAES LIMA, CPF n 289.785.363-87, em Processos Administrativos/Licitatorios os
os quais envolvam a Secretaria Municipal Saude e Saneamento, atraves do Fundo Municipal de Saude-
quais envolvam a municipalidade, CNPJ n 06.554.190/0001-75.
FMS, CNPJ n 11.722.919/0001-05.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus e
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos a
efeitos retroativos
1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposigoes em contrario.
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135 da Emancipacao Politica.
na digital
FERNANDA PINTO
or FERNANDA PINTO
20397
20397
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal