gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

161
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau.
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
2025DO Piauí 20
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 178/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025..
Portaria n 180/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art.66,inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município,resolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. ISAIRES LUCIMAR DE ARAUJO, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. ADRIANA LEAL ARAUJO, portadora do RG n
9** ****8 SSP-PI e CPF: no ***003.****, para exercer o CARGO DE ASSESSOR
4.*****1 SSP-PI e CPF: no ***.381.***_**, para exercer o CARGO DE MONITOR
ADMINISTRATIVO DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município
Município de Caridade do Piauí - PI.
de Caridade do Piauí -PI
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),03 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON
JOSE DE
JOSE DE
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 181/2025
Portaria n 179/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. MATEUS LEAL ARAUJO, portador do RG n 3.** **4
SSP-PI e CPF: no ***.583.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE JUAREZ DE SOUSA, portador do RG no 1.*** **4
CONTROLE E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DAM I, Iotado na
SSP-PI e CPF: no ***.243.***_**, para exercer o CARGO DE DEPARTAMENTO DE
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
MATERIAL E VIGILANCIA DAM II, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:80526
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l')

R$ l

| | SALDODO EXERdCIO | SALDODOEXERdCIODE2025 | SALDODOEXERdCIODE2025 | SALDODOEXERdCIODE2025 |

| GARAN'llASCONCEDIDAS | ANTERIOR | 1· Qudrlmeltre | r Qudrtmeltre | 3•Qudrtmeltre |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 30.173.135,75 | 30.509.412,85 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais < art. 166-A 6 1 º daCFlMD | 1.021.800,00 | 1.021.800,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Mm=(VI-VID | 29.151.335,75 | 29.487.612,85 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.413.293,87 | 6.487.274,83 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <19 8%> | 5.771.964,48 | 5.838.547,34 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERdCIODE2025 | SALDODOEXERdCIODE2025 | SALDODOEXERdCIODE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEDm&i | ANTERIOR | 1• Qudrlmeltre | 2"Qalldrbmltre | 3•Qudrtmeltre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EMGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X + XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JULIMAR BARBOSA DA SILVA 269.868.958-79 PREFEITO

EDINALDO CARDOSO 974.053.453-87 FINANCEIRO

"AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇOS 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

ALBERTO DA SILVA CRUZ 014.536.493-36 CONTROLADOR
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO No 055/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 057/2025.
CHAMADA PUBLICA N. 01/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
ObJetO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
GENEROS
OBJETO: CONTRATO PARA AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNpJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no cNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E VANDERLANDO
designado simplesmente CONTRATANTE E RICARDO ALVES
AMORIM MONTEIRO, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
SILVA,
brasileiro(a),
portador(a)
CPF
774.*
* **-20, denominado CONTRATADO.
056.***.
**.63, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
QUINTA
prevista no
QUINTA
DOTACAO ORCAMENTARIA:
prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPIl/PI
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 056/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 058/2025.
OBJETO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
GENEROS
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR,
DEsTINAdO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAcAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E SARA SANTIAGO
designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA GABRIELA
SOUZA,
brasileiro(a),
portador(a)
CPF
DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
087.*** ***.86, denominado CONTRATADO.
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025


DECRETO Nº 28.370, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1371/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.018874/2025-61), resolve

NOMEAR

RAFAELA WALL DE CASTRO, CPF nº 054.767.***-**, para exercer o cargo de Analista de Controle Interno, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 070/2025, DE 03 DE FEVEREffiO DE 2025.

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO em cargos em comissão e dá outras providencias".

O Prefeito Municipal de Marcolândia -Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeaçõe se exonerações dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE:

Art.1. 0 -Fica NOMEADO, o Senhor CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, portador do CPF sob on. 0 732.xxx.xxx-00, em conformidade com o Art. 11, VI, da Lei Municipal Nº 273 de 28 de Setembro de 2015 (Estrutura Administrativa do Município), para exercer o cargo em COMISSÃO de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MULITAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

CORINTO MACHADO

DE MATOS

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Marcolã ndla

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exerclclo:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 151/2025, DE 16 DE abril DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 64/2022, FIRMADO ENTRE A FMS Ea empresa: CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA-ME O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ WALDERI ARRAIS JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo, exercendo a função gratificada da Asses -soria Técnica de Manutenção(DAE-HUT), Matrícula: 44009, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 64/2022, referentes ao processo administrativo nº 00045.002451/202592, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa: CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Art. 2º - DESIGNAR a servidora VANESSA MATOS GOMES DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar - NEH/GAH/DAE, Matrícula: 55835, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 22 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

42.645.780,48

42.145.780,48

41.845.780,48

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.825.547,84 | 35,43 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 25.1 07.468,29 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 23.852.094,88 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 22.596.721,46 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Líquida | 1.067.252,37 | 2,53 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 50.574.936,58 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.272.071 ,71 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.743.324,88 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.950.204,63 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNlCIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

4.000,00

3.636.521 , 17

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-Pl 006379/0

R$ 1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

CAMARA. MUNICIPAL

01.031 .0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

soo

999 000

01.031.0001.1049,0000

4.4.90.52.00

soo

999 000

01.031.0001 .1064.0000

4.4.90.61 .00

500

999 000

01,031 .00(>1 .1064.0000

4.5.90.61 .00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

01.031 .0001 .2001,0000

3.1.90.11 ,00

500

000

999

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999 000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecuNIOS não Vinculados de Impostos

Não se aplfca

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

Rewl'SO$ não Vinculados de lmpo&tos

Não aeapl!ca

AQUISIÇÃO

OE lMÔVEIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

N!o 5e aplk;a

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEI S

Recursos não Vinculados de lmpostOS

Não ae apllca

LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não seapllca

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraos não Vlna.ilados de Impostos

Não seapllca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&OS nã o Vinculados de lmpostoo

Não se apltca

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NSo se apllca

MATERIAL OE CONSUMO

Recur908 não Vinculados de Impostos

Não 58 apllca

1.925,860,93

224.607,71

437.043,78

1.112.694,71

1S1.814,73

-1.423,81

F.R. Grupo:

500 00

742

824

825

860

6.774,32

500

69.727,33

1 500

3.600,00

1 500

3.252,64

1 500

514

543

Fontes de Re-curso

500

500

540

605

O LEGISlATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

-39.847,50

F.R. Grupo:

500 00

-39.660,05

F.R. Grupo:

500 00

-3.984,75

F.R. Grupo:

-3.984,75

F.R. Grupo:

500 00

·2,656,50

F.R. Grupo:

500 00

-125.751 ,63

F.R. Grupo:

500 00

-174.433,73

F.R. Grupo:

500 00

-73.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.870,02

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

500 00

RUAJOAQUIM NOGUEIRAPARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Exercício:

2024
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

106
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ITURA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
GRANDE DO RIBEIRO-P
Portaria N 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuigOes legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município..
conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sr'. ASTROGILDA MARIA DE SOUSA,
Art. 1. NOMEAR a Sra. AURILETH DE SOUSA MARINHO
servidora publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de Educacao,
ROCHA, servidora publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de
brasileira portadora do RG n 2008530458-6 SSP-CE, inscrita no CPF (MF)
Educacao, brasileira portadora do RG 2.023.507 SSP-PI, inscrita no CPF (MF)
sob on 484.785.983-91, para exercer o cargo em comissao de DIRETORA
sob on 001.926.493-37, para exercer o cargo em comissao de DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO EDUCACIONAL,
de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Municipal de Educagao de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria.
Art. 2.- Revogadas as disposicoe
entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se,re
umpra-se
JOSE SNIS,SQUSA
JOSELNS SOUSA
PREFEITO MONICIPAL
- PREFEITOMVNICIPAL

ANDE DO RIBEIRO-PI
DO RIBEIRO-PI
RIBEIRO-F
PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL,2222
CENTRO,BAIXA CNPJ N
Portaria N 51, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 53, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sr". ELIZADIA PEREIRA DIAS, servidora
Art. 1. NOMEAR a Sra. TEREZITA ALVES DE OLIVEIRA,
portadora do RG 2.297.646 SSP-PI, inscrita no CPF: 001.105.413-16, para
publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de Educacao, brasileira
portadora do RG n 1.488.940 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on
exercer o cargo em comissao de DIRETORA DAS ESCOLAS DA ZONA
711.812.023-53, para e
RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -
ENSINO FUNDAMENTAL DAS SERIES INICIAIS, da Secretaria
Estado do Piauí, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.
Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria.
entra em vigor na data de sua publicacao..
janeiro de 2025.
Publique-
Publique-se, registr
cumpra-se
JOSE LOS
JOSELQS SOUSA
PREFEITOM
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

BANCO DO BRASIL S.A., ate o valor de ate R$ 950,000,00 (novecentos e cinquenta
reais), nos termos da Resolugao CMN no 4.995, de 24.03.2022, e suas alteragoes,
destinados a custear a instalacao de equipamentos para geracao de energia renovavel
fotovoltaica, com a finalidade de suprir a demanda energetica de alguns orgaos que
compoe a administragao publica, permitindo que os mesmos se tornem
autossuficientes no que diz respeito a energia eletrica, bem como custear o projeto de
instalacao de equipamentos para a producao de iluminacao publica por meio da
energia solar, observada a legislagao vigente, em especial as disposicoes da Lei
Complementar n 101, de 04 de maio de 2000.
Paragrafo unico. Os recursos provenientes da operagao de credito autorizada s
obrigatoriamente aplicados na execucao dos empreendimentos previstos
deste artigo, sendo vedada a aplicagao de tais recursos em desp
correntes,
consonancia com o $ 1 do art. 35 da Lei Complementar Federal n 101, de 04 de maio
de 2000.
O PREFEITO DO Município DE VILA NOVA DO Piauí no uso das suas
atribuicoes por lei, em especial a Lei Organica Municipal, fago saber que a Câmara
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2023 a 2098

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2042 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | | | | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2054 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | | | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIA UI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 48 - Anexo 14

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOSAPAGAR | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento AtéoBimestre | Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 109.231,56 | 0,00 | 109.231,51 | 0,05 |
| Poder Executivo | 109.231,56 | 0,00 | 109.231,51 | 0,05 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 109.231,56 | 0,00 | 109.231,51 | 0,05 |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE | Valor Apurado atéoBimestre | Limites Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar %Aplicado atéoBimestre | Limites Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar %Aplicado atéoBimestre |

| | | no Exerclcio | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | 947.621 ,12 | 25,00 | 27,05 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.162.782,72 | 70,00 | 60,06 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 591.947,37 | 50,00 | 52,62 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) em Despesas de Capital | 150.399,37 | 15,00 | 13,37 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado atéoBimestre | Saldo Não Realmulo |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 409.095,11 | 10.975.904,89 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéoBimestre | Saldo aReali1.ar |

| Receita de Capital Resultante daAlienação de Ativos | 0,00 | 50.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 50.000,00 |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéoBimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |

| | | % Mlnimo aAplicar | %Aplicado atéoBimestre |
| | no Exerclcio | no Exerclcio | no Exerclcio |
| Despesas com Ações eServiços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 499.511,11 | 15,00 | 14,26 |

| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exerclcio Corrente |

| Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%) | 0,00 |

.. DE A CHAVES NETO & LC L 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

m .RISMAR RIBEIRO DA SILVA BR, 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS

OZEANO CALISTRO DOS SANTO 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

Ili
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

262
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII

MUSRETAAR'A
RUZ
MUNRETARIA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 134/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 136/2025
"LEI Municipal N? 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI
CONTRATADO(a): Misael Tomaz de Sousa, Inscrito no CPF sob ng: 991.425.113-72
CONTRATADO(a): Ana Rita Alves de Moura Barroso, Inscrito no CPF sob ng: 076.070.363-93
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Matematica -- Ensino Fundamental Il,
junto a Secretaria Municipal de Educacao
VALOR:O contratante pagara a contra
o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
VALOR:O cO
reais), a titulo de remuneracao mensal
eais), a titulo de remuneracao mensal
RECURSO FINANCEIRO:FPM,ICMS,IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
ECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
ICIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DAASSINATURA:14/03/2025
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025.
aui-PI, 14 de margo de 2025
Joih Bamgk fsoutirh oes Ponts un
Sot Nun
LAIS/BARROSO MARPINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gestao 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

) santA gruz
TARIA
MUNEipA
NTRATO ADMINISTRATIVO N135/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 137/2025
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Adrielly Pachecc
o de Almeida Carvalho, Inscrito no CPF sob ng: 054.119.543-39
CONTRATADO(a):Noemir dos Santos Sousa Lima,Inscrito no CPF sob n:028.972.463-59
OBJETO:Prestacao de servicos
:rcendo a fungao de Professor de Matematica - Ensino Fundamental II,
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Professor de Matematica - Ensino Fundamental II,
junto a Secretaria Municipal de Educagao
VALOR:O contratante pagara a con
ratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
VALOR:O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remuneragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao.
educagao.
VIGEnclA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicac3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de margo de 2025
LAIS BARROSO MARTINSDOS SANTOS NUNES
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.645/2025 . Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania Teresinense ao Senhor JOSÉ LUCAS FIDE -LIS JÚNIOR, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao JOSÉ LUCAS FIDELIS JÚNIOR, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Bruno Vilarinho (PRD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 26 de fevereiro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA N° 083/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.12190R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 207/2024, publicada no DOM nº 3.869 de 15.10.2024, e aposentar MARIA ALVES DA SILVA, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialida -de Auxiliar de Enfermagem, referência 'B6', matrícula nº 027431, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servido -res do Município de Teresina - IPMT, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/co artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 2.686,14 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 2.686,14 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presi -dente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:0471C46A37DFDAAE PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso lll alínea "c'1

R$ l

| | VALOR REALlZADO | VALOR REALlZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda aTenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| | 46.284.454,46 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 45.784.454,46 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VUI) =(Illa + VII - Ia- Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 7.325.512,71 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) -<14.4%> | 6.592.961,44 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.204.911,81 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | O 00 | O 00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001.393-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 02/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 22/2021. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/ PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 22/2021, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS E DAS MATÉRIAS NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, firmado entre a SDU-Leste ea em -presa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução do serviço em questão, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000356/2025-02, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARAÍSA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO, matrícula 113667, servidora pública, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Contrato nº. 22/2021, que representará a SDU-LESTE perante a contratada; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fiscalização de contra -tos. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente SDU-Leste.

DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS CONTRATOS ADMINIS -TRATIVOS N° 16 E 17 DE 2024. PROCESSO Nº 00082.004029/202465. O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, COM SEDE, FORO E ADMINISTRAÇÃO NESTA CAPITAL, NA AV. ZEQUINHA FREIRE, 370, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.239.805/0001-43, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE, O SR. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, BRASILEIRO, VIÚVO, ENGENHEIRO CIVIL, CPF N.º 099.821.593-72, RESIDENTE E DOMICILIADO EM TERESINA-PI, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00082.004029/2024-65 RESOLVE, COM BASE NO PARECER Nº 009/2025-PLCCA/PGM (ID 11324258), DECLARAR A NULIDADE DOS CONTRATOS N° 16 E 17 DE 2024, FIRMADO COM A EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.895.759/0001-04. A SDU-LESTE PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECLARAÇÃO DE NULIDADE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. ASSINA O SR. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, SUPERINTENDENTE SDU-LESTE.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

342
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLIV
MUNICIP
ar a aquisigao ou a contratacao solicitada
uperveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para
das adesses
na totalidade, ao dobro do qu
ido de alteracao, a document
intermedio de instrumento cor
NCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR
tabelecido
8.1.4.1 Na hi
sos III ou IV do caput d
do art. 156 da Lei n
NPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sa
ebastiao,780,Ce
CEP:64568-000,Ver
NPJ:01.612.615/0001-31|R
roCEP:64568-000Vera Mend
ndes|Telefone:89)3458-0043|E-mail:prefeitur
VERA MENDES
ando o licita
as condicoes
ro de precos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisao fundamentad
decidir pela manutencao do registro de pregos, vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto
5.6.2 Quando houver oc
ornecedores sera divulgado no PNcP e ficara
8.2 O cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do orgao ou da
cao da licitagao, o licitante
Na hipote
ora podera
Lei n14.133, de 2021
8.4 O cancelamento dos precos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada at
cao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante solicitacao
classificado
9.DAS PENALIDADES
es tambem se aplicam aos integrantes do cadas
da a realizacao de licitacac
ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc.
ERACAO OU ATUALIZACAO D
1 11.462, de 2023).
gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para
ega e recebimento, as
ades e demais condicoes do ajuste
tram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL
e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
CARLOSJOSE
Vera Mendes-PI, 08 de janeiro de 2025
5.1.3.2N
ARLOS JOSE DA SILVA
7.1 Na hipotese de o prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por motivo
DISmATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS meDICOs E HOSPITALAREs LTDA
CNPJ N 34.180.445/0001-12
NPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sao
CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
CNPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-P
Instagram: prefeituradeveramendes |Telefone: (89) 3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespl@gmall.com
efone:(89)3458-0043|E-ma

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/11/2025


EXTRATO CONTRATO Nº 07/2025 - SEMGOV. BENEFICIÁRIO: ARIELY MALLU SOARES DA SILVA. Portador do CPF Nº 071.355.***** neste ato representada por ISABEL FONSECA SOARES inscrita no CPF sob o nº 071.279.***-**. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o auxílio financeiro para participação da atleta na Copa das Confederações de Beach Tennis que será realizado entre os dias 17 a 22 de novembro de 2025, prestado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Governo nos moldes do art. 36, §1º, I, da LDO/2025. DO VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais). Vigência. O presente contrato vigerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, à partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogado e tendo seus efeitos finalizados de forma antecipada uma vez realizada seu objeto e as partes cumprido com suas obrigações DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. Assinam: JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário de Governo e ISABEL FONSECA SOARES, Representante Legal da atleta.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

ld:07384EB709454E30 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Pregão Eletrônico - 012/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - prestação de serviços de Campanhas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anísio de Abreu - PI - Quantidade: 2 - Valor Referência: 273.874,50

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marcai Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Campanhas E Eventos De Promoção Da SaúdeDe Anlsio DeAbrau-PI (conforme termo de referência1) | N/C | N/C | N/C | N/C | | 168.990,00 | 168.990,00 | N/C |
| 0002 | Capacitação De Profissionais De SaúdeDa Atenção Bás ica (Palestras, Treinamentos E Cursos) No MunicípioDe Anlsio De Abrau- PI (conforme termo de referênciali) | N/C | N/C | N/C | N/C | | 95.990,00 | 95.990,00 | N/C |

Joelma Maria Soaras Macedo Oliveira

Autoridade Competente

ld:05D5093EABBB4E31 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 -prestação de serviços de Campanhas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anísio de Abreu -PI -Valor Referência: R$: 273.874,50

Fornecedor

E DE H RIBEIRO JUNIOR L TOA

Valor Total

R$ 264.980,00

Joelma Maria Soares Macedo Oliveira Autoridade Competente

Situação

Homologado em 14/05/2025 11 :35:10 Por: Joelma Maria Soares Macedo Oliveira
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025

104

ANEXO V FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÃXIMA |

| 01 | Graduação em Pe d agogia e /ou Letra s Português | |
| 02 | Es pecialista na ãr ea da Educa çã o | |
| 03 | Mestrado na ãrea da Educaçã o | |
| 04 | Doutorado na ár eada Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Formação , Facilitaçã o ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curs o , limitados a 5 (cinc o) curs os realizados nos ú1timos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de exte nsão, formação geral ou capa citação na ár eada Educação com, no mínimo,20 horas de carga horãria, computando- se 2 (dois ) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinc o) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo públi coe fe tivo narede públi ca municipal de ens ino (vincula do ã re spectiva rede da vaga pleiteada ). | |
| 0 8 | Experiê ncia comprovada em Docê nc ia. Coordenação Pedagógica ou Gestã o Escolar, especificaniente nos anos do Ensino Fundainental Ie/ou Educa ção Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limita dos a 5 (cinco) anos de experiê n cia. | |
| TOTAL DE PONTOS | TOTAL DE PONTOS | |

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do Candidato

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PRAÇA SAO FELIX, N" 11

EM 106.554.125/0001-40

Exercido: 2024

PREFE
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025


DECRETO Nº 140 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Sec.

Mun. d9 Obras. Hab. e Urbanismo

1300

15.451 .0011 .1033.0000

4.4.90.51 .0Q

706

999

000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E

OBRAS E INSTALAÇÕE

Transferência Especial da UniOO

NAo se epllca

395.992,88

706

Secrel3rie, Munldptil de Serviços Pvbllcos

730

04.122.0002.2077.0000

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F-'ESSOA JURIDICA

500

... 000

Reeursoa não vinculados de Impostos

Naose apllce

779.000.00

F .R .:

500

Fundo Municipal de Saúde

10.302.0013.2132.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

908.271,17

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

1324

10.301.0014.2143.0000

ATENÇÃO

3.785.997,45

1329

3.1.90.11.00

600

600

999 000

10.301 .0014.2143.0000

3.3.90.08.00

600

... 000

Transferência s Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nio se aplica

ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR ED< 455,00 F .R.: 1 600 00 TransferênciH Fundo e Fundo de Reo.ií$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me,rN~$$8Pllc.e,

Artigo 2o . - O cré dito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos proveniente3 de:

Excesso:

7.827.966,48

Fontes de Recurso

751

500

706

550

600

1.450.CMJO,OO

779.000.00

395.992.68

508.250,18

4.694,723.62

Artigo 3o . - Revogadas as disposições em contrário, e ste Decreto entrará em vigor na dat a de s ua assloatura .

PABLO DANTAS OE MOURA

Prefeito do Município de Picos - PI

't( RUA MARCOS PARENTE

\_! 06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (69) 3415-4215/17