Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/10/2025

216
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXII

ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE SANTA FILOMENAS
STADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
mail: gab.santafilomena@hotmail.com
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
Avenida Bara
a Filomena, 130, centro
SantaFilomena
CNPJ No 06.554.240/0001-14
CNPJ - 06.554.240/0001-14
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 110/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N112/2025
PrOcEsSO De ADEsAO A ATA De RegIstrO De PrEgOs N? 11/2025 DO PregAO eLEtrOnIcO
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 08/2025 (90008/2025)
N01/2025 DO Município DE ALTO PARNAIBA-MA
EXTRATO CONTRATO No 2010202511/2025
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI realizara dia O6/11/2025 as 8 hs, a
CONTRATANTE: Município DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N 06.554.240/O001-14
CONCORRENCIA ELETRONICA No 08/2025 (90008/2025), no COMPRAS.GOV (UASG 981183).
COnTRATADA: AUTOPOSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ No 17.181.598/0002-46
OBJETO: Execugao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de pequenos reparos em
OBJeTO: Contratagao de empresa para fornecimento de combustiveis (Gasolina Comum, Etanol e
predios publicos, conforme o Termo de Referencia, Projeto Basico (Anexos do Edital). Modo
Diesel) e oleos lubrificantes no Município de Alto Parnaiba-MA, de interesse do Município de Santa
disputa: Aberto/Fechado. Criterio julgamento: Menor prego. Adjudicagao: Global. Disponibilidade:
Filomena.
TCE-PI, cOMPRAS.GOV e PNCP. Informagoes: municipiodesantafilomena@gmail.com.
VALOR:R$ 1.329.377,43 um milhao, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e
arenta e tres centavos)
Santa Filomena -- PI, 21 de outubro de 2025.
FONTE DOS RECURSOS:
Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitagao estao
signados no Orcar
mento Geral do Município/FPM/Receitas proprias/Fundos Municipais, sendo
04.122.0003.2004.0000 - ManutengaoAdministrativa do Gabinete, 04.122.0003.2012.0000 -
Manutengao Adm. Fin., Plan e Coord. Geral, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. da Sec. Mun. de
Educacao e Cultura,10.301.0003.2070,0000 - Manut. Administ. do Fundo Municipal de Saude,
WIGO NERIS VIEIRA
08.122.0003.2083.0000 - Manut. Adm. Sec. Mun.do Trab. e Agao Social, 08.244.0025.2014.0000 -
Fundo Municipal de Assistencia social, 08.243.0017.2024.0000 - Manutengao do Conselho Tutelar,
Agente de Contratagao
04.122.0003.2036.0000- Manut. Adm., da Sec.de Obras e Infraestrutura. ND 33.90.30.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.

ate a realizagao de uma nova licitagao, o que ocorrer
primeiro, sem possibilidade de prorrogacao.
SIGNATARIOs: Pelo CONTRATANTE: Fernando Andrade Coelho - Prefeito Municipal; e pela
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAS
CONTRATADA: Francisco de Assis Gomes Neto-Representante legal.
Avenida Bar
SantaFilomena
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N% 113/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N9 09/2025 (90009/2025)
ESTADO DO Piauí
AVISO/EXTrATO DO EDITAL
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Baraio de Santa Filomena, 130, centro
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI realizara dia O6/11/2025 as 9 hs, a
64.945-000, Santa Filomena-PI
CONCORRENCIA ELETRONICA No 09/2025 (90009/2025), no COMPRAS.GOV (UASG 981183).
CNPJ-06.554.240/0001-14
OBJETO: Execugao de servigos de construgao de uma cobertura para passarelas da Unidade Escolar
Tia Edinha no Município de Santa Filomena-Pl, conforme o Termo de Referencia, Projeto Basico
(Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Criterio julgamento: Menor prego.
Adjudicagao: Global.
Informagoes:
municipiodesantafilomena@gmail.com.
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E MITIGACAO DE QUEIMADAS E
INCENDIOS FLORESTAIS
SANTA FILOMENA- PI
WIGO NERIS VIEIRA
2025

SUMARIO
APRESENTACAO..
ESTADO DO Piauí
1. CONTEXTUALIZACAO
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.con
SantaFilomena
2. JUSTIFICATIVA.
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3. OBJETIVOS.
4. INFORMACOES E CARACTERIZACAO GEOGRAFICA DO Município
PROCESSO ADMINISTRATIVO N114/2025
5.ORGANIZACAODA BRIGADA Municipal
CONCORRENCIA ELETRONICA N? 10/2025 (90010/2025)
5.1. Chefe de brigada.
AVISO/EXTRATO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI realizara dia O6/11/2025 as 10 hs, a
5.3.Combatentes.
CONCORRENCIA ELETRONICA No 10/2025 (90010/2025), no COMPRAS.GOV (UASG 981183).
6.ETAPAS DO PLANEJAMENTO
OBJETo: Execugao de servigos de construgao de cobertura metalica sobre quadra existente no
7. ACOES DE RISCO DE INCENDIOS.
Espaco Pequeno Principe no Município de Santa Filomena-Pl, conforme o Termo de Referencia,
Projeto Basico (Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Criterio julgamento: Menor
prego. Adjudicagao: Global.Disponibilidade: TCE-PI, cOMPRAs.GOV e PNCP. Informagoes:
7.2.Construcao de aceiros
7.3.Vigilancia.
Santa Filomena-Pl, 21 de outubro de 2025.
7.4. Combate aos incendios florestais
7.5. Rescaldo.
7.6. Finalizacao e desmobilizacao
WIGO NERIS VIEIRA
8. CONSIDERACOES FINAIS.
9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

O Município possui tambem extensas areas de silvicultura e pequenas comunidades na
zona rural. As possiveis causas de queimadas e incendios podem ser justificadas pela pratica.
agricola que utilizam o fogo no manejo e preparacao do solo.A frequencia das ocorrencias dc
fogo pode colocar em risco de extincao especies da fauna e da flora, empobrecimento solo ea
seguranca da populacao.
Historicamente, o segundo semestre e reconhecido como o periodo mais critico onde
sao registrados o maior numero de queimadas, periodo com as maiores temperaturas e baixa
A figura 3 mostra a distribuicao ea intensidade dos incendios e queimadas ocorridas
entre 2023 a 2024, extensas areas do Município foram atingidas, inclusive proxima a area
urbana.
Essas areas sao ocupadas por atividades agricolas, sendo reconhecidas como areas
rurais. Na area urbana ocorre queimadas para atividades de limpeza de terrenos ou descarte de
residuos.
Sendo que os incendios florestais, ocorre de forma descontrolada proposital provocada
por incendiarios, o fogo se alastra rapidamente, devido o material combustivel, alta
temperatura e baixa umidade na maior parte do ano, entre junho a outubro sao os meses mais
Esse plano estabelece os procedimentos a serem adotados pela brigada m
outros orgaos envolvidos direta ou indiret
emergencias de queimadas e incendios florestais..
Os problemas de estiagem prolongada e uma realidade na regiao nordeste do Brasil,
esse cenario deve se agravar nos proximos anos devido as alteracoes climaticas globais. Essas
alteracoes provocam aumento da temperatura, baixa umidade relativa do ar, precipitacao em
Esse projeto foi desenvolvido por meio de registro de dados de ocorrencia de
incendios
florestais
queimadas
obtidos
site

areas identificadas com maior probabilidade de ocorrencias das queimadas e incendios
florestais.
criticos.O fogo descontrolado provoca diversos impactos ambientais e ate mesmo sociais,
pois colocam em perigo toda a comunidade localizada nas proximidades da area afetada.
3. OBJETIVOS
Organizar acoes e procedimentos para combater incendios florestais de forma
planejada e segura na area regularizada pelo Município;
O Município ira trabalhar a educacao ambiental atraves de campanhas educativas com
toda a populacao, e atuar com a brigada Municipal de modo a combater e minimizar a.
ocorrencia de incendios florestais. Os incendios florestais e queimadas causam diversos
impactos sobre o solo, ar, agua e colocam em risco de extingao especies da fauna, flora ea.
seguranca da populacao em geral
Portanto, medidas urgentes preventivas precisam ser adotadas em todas as cidades
para minimizar a ocorrencia e efeitos dos incendios, queimadas no periodo seco. Por isso, a
Prefeitura Municipal de Santa Filomena instituiu a brigada Municipal atraves da Lei n 11 de
20 de outubro de 2021. Com a finalidade de estabelecer procedimentos a nivel Municipal,
para combater incendios florestais e queimadas
registrados em todos os meses, setembro e outubro sao os meses mais criticos (figura 2)
No intervalo de
periodo com as maiores temperaturas e baixa umidade relativa do ar, precisa, portanto,
Figura 3.Graficos da distribuicac
a1 dos focos de
do satelite AQUA_M_T, entre 2023 a 2024.
1. CONTEXTUALIZACAOS
250
216
150
2023
2024
62 33 25 14 15 127
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Meses
90000
50000

A sede do Município se encontra em uma altitude de 277 m acima do nivel do mar, as
tempera
quente e semi
umido. A precipitacao pluviometrica media anual e definida no Regime Equatorial
de 800 a 1200 mm e periodo chuvoso estendendo
se de novembro a dezembro a abril a maio. O trimestre mais 'umido corresponde aos meses
de dezembro, janeiro e fevereiro (IBGE, 1977). A vegetacao e predominante e de cerrado.
tropical subcaducifolio e mata de cocais (JACOMINE et al., 1986).
5. ORGANIZACAO DA BRIGADA Municipal
E necessario que a brigada Municipal de incendio tenha uma hierarquia para que os
trabalhos de combate sejam organizados e eficientes. A brigada e dividida em tr
chefe de brigada, o lider de grupo e os brigadistas.
Treinamento especializado dos brigadistas e medidas para prevenir acidentes que
possam causar danos ou lesoes aos brigadistas, publico e ao meio ambiente e com isso.
possibilitar a reducao de sua severidade, quando um evento desta natureza ocorrer;
O Município de Santa Filomena esta localizado na microrregiao de Alto Parnaiba
Piauiense,possui extensao territorial de 5.369 km,tendo limites com os municipios de
Ribeiro Goncalves e do estado do Maranhao a norte, a sul com Gilbues, a oeste com
municipios do estado do Maranhao e, a leste, com Gilbues, Baixa Grande do Ribeiro e
Ribeiro Gongalves. A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 09o6'44" de
latitude sul e 45 55'20"' de longitude oeste distante cerca de 925 Km de Teresina (Figura 4).
Minimizar a ocorrencia de incendios florestais e danos e prejuizos, atraves da
prevencao e combate aos incendios florestais;
Na terceira fase a vermelha, se estende do mes de junho a outubro priorizamos o
combate ao fogo e de fiscalizacao repressiva, estrategias de comunicacao e campanhas
preventivas sao reforcadas.
Para melhorar o planejamento da brigada Municipal, destacamos tres periodos como
mostra a tabela abaixo. O ano foi dividido em tres periodos (periodo chuvoso cor verde, inicio
da estiagem cor amarela e periodo seco cor vermelha), para ajudar nas fases de prevencao e de
combate.
Serao realizados trabalhos de educagao ambiental a populacao, moradores do entorno
da area urbana e produtores, palestras, elaboracao e distribuicao de panfletos educativos,
conscientizacao dos riscos de incendios florestais.
Esse conjunto de ag8es tem como objetivo monitorar, prevenir e combater os
incendios florestais, o que pode ser um grande desafio, especialmente para as situacoes de
queimadas criminosas.
Conjunto de medidas e acoes realizadas e tendentes a evitar o surgimento do incendio,
detectar e informar sua posicao, facilitando as acoes de combate e diminuir as condicoes de
propagacao.
Nesses dois meses, intensificaremos os treinamentos, capacitacao dos brigadistas e elaboracao
de planos preventivos.
material combustivel.
Montagem de sistema preventivo de vigilancia, preparacao do pessoal de combate,
disponibilizacao dos materiais para acoes de deteccao de combate ao incendio.
Programacao de atividades de prevencao aos incendios florestais;.
Capacitacao e treinamento dos brigadistas para atuar nas atividades de prevengao e
combate aos incendios florestais..
Na primeira etapa na fase verde nos meses de janeiro a marco; novembro e dezembro,
dedicamos ao planejamento e inicio das medidas de prevencao e preparacao, a avaliacao do
ano do combate incendios e os preparativos para o ano seguinte realizaremos em novembro e
dezembro.
Educacao Ambiental: Palestras, dias de campo, exposicoes, blitz educativas, etc.
Levantamento da causa mais frequente para concentrar esforcos de prevencao e
combate;
Visitas preventivas nos locais definidos como pontos criticos;
Intervencoes tecnicas nos pontos criticos com a construcao de aceiros eo manejo do
Segunda fase classificada como amarela (abril e maio), nosso foco sera nas acoes
preventivas, campanhas educativas e de preparacao para enfrentar os incendios florestais.
6.ETAPAS DE PLANEJAMENTO
5.2. Lider de Grupo
7. Acoes de risco de incendios
5.3. Combatentes
5.2. Lider de Grupo
Eo responsavel para que as ferramentas, equipamentos, agua, alimentos eo pessoal
estejam sempre prontos;
Supervisiona a brigada e garantir o adequado uso de equipamentos e ferramentas;
Instruir os combatentes sobre onde e como estabelecer a linha de fogo;
Garantir a seguranca dos combatentes;
Manter informado o chefe de brigada;
5.1 Chefe de brigada - autoridade maxima em um incendio e tem as seguintes funcoes:
Deve organizar os recursos disponiveis
Determina as chefias para funcoes especificas;
Estabelece estrategias e taticas de combate;
Programa necessidades de recursos;
Instruir no plano de combate;
Garantir e zelar pela seguranca e bem estar dos combatentes;.
Fazer bom uso e ter cuidado com os equipamentos e roupas de protecao individual.
Construir a linha de fogo de acordo com as ordens do lider de grupo, trabalhando de
forma segura e eficiente; e realizar as obrigacoes.
STADO DO Piauí
Prefeitura MUNICI
GABINETE DO PREFEITO
iantaFilomer
Avenida Ba
Fases de atuacao e operacao da brigada Municipal
JAN
FEV
MAR
ABRMAI
AGOSET OUTNOV
DEZ
Fase verde
Fase amarela
Planejamento das
Intensificacao
Aumento da fiscalizacao;
Avaliacao
dos
agoes da temporada;
das acoes
Agoes resposta rapida;
trabalhos
preventivas e
Combate aos incendios.
temporada;
de preparacao,
Inicio
organizar os
planejamento para
EPIs.
o ano seguinte
Campanhas
educativas.

Os aceiros deverao serem construidos em areas que tenha historico e que apresenta.
risco de incendios. Os aceiros servirao como medidas preventivas e serao realizados antes e
durante as operacoes de prevencao de fogo, areas onde e retirada toda a vegetacao, ficando o
terreno sem combustivel (vegetacao) e, portanto, sem condicoes de inicio ou de propagacao
de fogo, pois proporciona uma separagao de areas de vegetacao. O aceiro e importante tanto a
Prevencao quanto ao combate ao incendio florestal.
Os locais e publico alvo a serem atendidos (escolas, associacoes, produtores rurais,
comunidades da zona rural entre outros) e os meios de comunicacao a serem usados (radio
cartilhas, cartazes etc).
E uma ferramenta importante e necessaria e tem por finalidade basica deteccao do foco
do incendio no estagio inicial e acionar, imediatamente, o servico de combate para debelar o
fogo. Outro objetivo importante da vigilancia ea fiscalizacao da area, a fim de impedir a acao
de pessoas estranhas.
Orientacoes aos produtores para queimada controlada, e acompanhamento da brigada
Municipal nas queimas controladas.
7.2 Construcao de aceiros

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Brasil). Prog
imadas. 2023. Disponivel

maio 2023.
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Banco de Dados de Queimadas. Disponivel
http://
das/bdqu
as/.2020.Acess
2021.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nat
rais Renovaveis
Investigacao de incendios florestais / Alexandre de Matos Martins Pereira... [et al.] -- Brasilia:
Prevfogo/Ibama,2011. 76 p.: il.; 16 cm
COSTA, R. R. Efeito dos focos de queimadas no nascimento de bebes prematuros: uma
aplicacao usando a suavizacao "spline", a partir de Modelos Aditivos Generalizados. Trabalho
de Conclusao de Curso (Bacharelado em Estatistica) - Universidade Federal Fluminense
2016
Disponivel
Espera-se atender todos os objetivos proposto nesse plano.
OBJETO:"DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
PRAZO DETERMINADO
longo do perimetro do fogo, para se ter certeza que nao ha mais perigo. Eliminar as fagulhar
utilizando agua ou terra, todos os residuos de fogo dentro da area queimada.
PROJETO RADAM. FOLHA SB. 23 TERESINA E PARTE DA FOLHA SB.24
JAGUARIBE; geologia, geomorfologia, solos, vegetacao e uso potencial da terra. Rio de.
Janeiro. 1973.
SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL - CPRM. Diagnostico do Município de Simoes Piauí
2004
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI AE ESTATISTICA. Geografia do Brasil.
Regiao Nordeste . Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
Data da assinatura: 20 de outubro de 2025
lamentacao: art. 125 da lei n 14.133/2021
GARCEZ, T. F. S.; ALMEIDA, F. B.; LIMA, I. F.; DALLACORT, R.; SILVA, D. J.
Influencia das queimadas na saude da populacao de Tangara da Serra-MT. Enciclopedia
Biosfera, Centro Cientifico Conhecer - Goiania, v. 10, n. 18, p. 2014.
Monitoramento eficiente que possa prevenir a ocorrencia dos incendios florestais, e ser
eficiente no combate.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Manual de
Prevencao e Combate a Incendio Florestais. Rio de Janeiro.

954027.pdf. Acesso em: 14 de Maio de 2021.
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATOSTICA. Geografia
do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
VIGENCIA: O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A
PARTIR DA ASSINATURA DO DISTRATO.
O chefe da brigada e quem pode considerar que o fogo realmente apagou e liberar a
brigada. A desmobilizacao das equipes e dos materia
realizada quando forem eliminados os riscos e situacoes que exigiram a sua presenca.
Dispensar os combatentes da area de combate com a contagem final dos homens, contagem
separacao das ferramentas danificadas e armazenamento, no almoxarifado, das ferramentas
em bom estado.
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-
Contratado: SAPUCARANA RENT MAQUINAS LTDA, CNPJ N 50.995.542/0001-10
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE RECUPERACAO FUNCIONAL E
MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NAO PAVIMENTADAS EM TRECHOS RURAIS
ESTRATEGICOS DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, VISANDO A MELHORIA
DA TRAFEGABILIDADE, ESCOAMENTO AGRICOLA E INTEGRACAO SOCIOECONOMICA DAS
COMUNIDADES LOCAIS.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo do valor de R$ 266.393.11 (duzentos e sessenta e
seis mil, trezentos e noventa
a 25%, respeitando o limite do
valor inicial atualizado do contrato na forma do artigo 125 da Lei n 14.133, de 2021 e clausula quarta do
ntrato em comento
ANDRADEF.N.LOPESJ.B.;BARROSR.F.M.LOPESC.G.R.Caracterizacao dos
planos de manejo florestal no estado do Piauí. Ciencia Florestal, Santa Maria, v. 29, n. 1, p.
243-254, jan./mar., 2019.
florestais.
CNPJ:06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP:64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
ARMESTO, Abel Yanez; LOPEZ, Felipe Castro; FERNANDEZ, Camilo Lombardia;
NUNEZ, Maria Jesus Varela.Manual de Prevencion e Defensa Contra os Incendios Forestais.
de Galiza. Galiza: Consellaria do Medio Rural, 2007.
Contratante: Município de Santo Antonio de Lisboa - PI
MUNIZ, R. A.; CAMPOS, A. C. V. Saude publica e fontes de poluicao atmosferica em
tempos de coronavirus parte I - poluigao domestica em Maraba, PA. 202o. Disponivel em:
e-fontes-de-polui%C3%A7%C3%A3o-atmosf%C3%A9rica-em-tempos-de
VaLOR: NAO HA VALORES em HAVER DO CONTRAtO RESCINDIDO.

8. CONSIDERACOES FINAIS
9.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
DISTRATO DE CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
Prefeitura MUNICI
GABINETE DO PREFEITO
Avenida B