Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

172

DECRETA:

Artigo lo .-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$4 . 398 . 411, 40 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 4.398.411,40

02 03 01 CONTROLADORIA INTERNA

04.124.0002.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DA CONTROLADORIA INTERNA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.062.0002.2011.0000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.91 .00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

706

999

104

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

Não se aplica

MANUTENÇÃO

3.000,00

500

180.000,00

500

3.500,00

500

6.400,00

500

2.750,00

MATERIAL DE CONSUMO

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Não se aplica

MANUTENÇÃO

Transferência Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

1 d: 1519059A300536AE

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 96/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 CONTRATO Nº 203/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOUPI, representado pela SECRETÁRIA DE CULTURA, a senhora GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO, inscrita no CPF nº 841.825.983-34.CONTRATADA: DESEMPENHOS CONTABEIS SIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.695.137/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "CRISTIAN RIBEffiO e BANDA", PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO ÁS FESTIVIDADES DO PADROEffiO BOM JESUS DOS AFLITOS, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021,Art.74,II.VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Caracol-PI, 24 de setembro de 2025.

SECRETÁRIA DE CULTURA

GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO

CPF nº 841.825.983-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE FRANClSC0,63-CENTRO

06553622/0001 -23

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

DA SEC. ADM. E PlANEJAMENTO

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

500

999

000

4.4.90.61 .00

500

000

E COMUNIC

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos ntlo Vincu1õtdos de lmPOStos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Recureoe nao Vinculado& de lmPO&toe

Não se apllca

72 04.122.0002.2009.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBFUGAÇôES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

149

182

198

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.201 2.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0018.0002.0000

3.2.90.22.00

500

000

4.6.90.71 .00

500

OA SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincul&dos de Impostos

Nllo so aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Não G8 apllca

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao vIncu1aoos de Impostos

999

000

Não so apnca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2067 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

201

FUNDES

12.361 .0004.2021.0000

3.1 .90.11 .00

541

230

000

DO PROGRAMA SALARIO-EOUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênci a do Salério-Educação

QSE

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDE

Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

12.361 .0004.2022.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfe~ncias dt!I Impostos 999 000 NIio sa apHca 126.100,00 F.R.: , 540 00

·-·-··--····-··-····--·--··-·-··--··---··-···-·-··-··--···--···-··---··--··--····-··-··-··-··-··-··-··-··-

PRAÇA PADRE FRANCISC0,83-CENTRO

06553622/0001-23

Exerclclo:

2025

FUNDES

12.385.0020.2062.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0020.2062.0000

3, 1,90, 11 ,00

540

230

000

3, 1.90.1 1,00

542

230

000

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmPOstos

FUNDES · Profi,,!Qnals da Educação Bá slo

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRl:.-ESCOLA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profü;$ioll.lliS d.;i Educação Bá sic

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· PRÉ-ESCOLA

Transferências do FUNOEB - Complementaçao da União - VAA T

FUNDES · Profissionais da Educação Sásl c:

12.365.0020.2062.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais d8 Educ&ÇA o Bésic 118.000,00 F.R.: 1 540 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.1012.0000

AQUISIÇÃO

-4.-4.90.52.00

600

999

301

10.301 .0005.2026.0000

3.1.90.11.00

500

300

015

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.13.00

500

300

015

10.301 .0005.2028.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301.0005.2029.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

21 .000,00

600

Transferê~as Fur\do a Fundo de Recursos do SUS p,-ovenientes do Governo Federal - Bloco de M8n

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

E SERVIÇOS PúBLICOS DE SA

DAS AÇÕES

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇOES E SERVIÇOS PúSUCOS DE SA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕE

SE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA

OBRIGAÇOES PATRONAIS

163.000.00

500

11.000,00

500

35.500,00

600

Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Bloc:o

86.200,00

PESSOAL CIVIL

800

de Man

Transferências Furldo 8 Furldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

CUSTEIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

540

860.000,00

540

900.000,00

542

30.000,00

500

20.000,00

706

220

221

223

224

282

284

287

288

326

-QSE

31 .000,00

500

15.000,00

500

12.000,00

500

72.921.40

500

100.000.00

500

200.000,00

550

500.000.00

541

(Continua na próxima página)