Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ NII. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente, nll 338, Centro, Fone (89) 98817-7430 CEP.: 64.638-000 - São Luí s do Piaul PI

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2025 - CPL

OBJETO: A PRESENTE L/CITAÇAO TEM POR OBJETO AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS DO MUNIC(PIO DE sAo LUIS DO PIAUI-PI.

Tl!RMO DI! HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Pregão Eletrônico Nº 012/2025 do Processo Administrativo nº 027/2025 CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, PARA O EXERCICIO 2025, Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luí s do Piauí PI , nomeados pela da Portaria nº 07/2025, publicada em 07 de Janeiro de 2025, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: PAG-MENOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA -ME, Inscrita no CNPJ: sob nº 08.714.8951000138, estabelecida na Rua do Cruzeiro, 150 Anexo B Térreo, Bairro Centro, CEP: 64600-000, no município de Picos estado do Piauí, no valor total de R$ 75.899,87 (setenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 02712025 CPL, nos termos da Lei Federal nº 14 .133121, e demais legislação pertine nte à matéria.

São Luís do Piauí - PI , 05 de m aio de 2025.

RENATO VICENT JE

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

Exercido: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provfdêncliJs

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$17 . 530 , 81 distribuídos as seguint es dotações :

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDES

498

12.361.5510.2801 .0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

541

Transferências do FUNDES• Complementação da União• VAAF Não se aplica

999 000

17.530,81

17.530,81 F.R.: 2 541 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na f orma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o . - Est e decreto entr a em vigor na data de s ua publicaça.o.

17.530,81

SÃO LUIS DO PIAUI, 04 de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

01.519.487/0001-05

Eltereíclo : 2025

DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providt§ncias

Fica aber:to no or:çamento vigen te ,

DECRETA:

Ar:tigo lo . - um cr:é d ito odicional

RSS87 . 92'7 , 00

di:stribuido:sa:s :seguinte:, dotações

Suplementação ( + )

Anulação

128

153

163

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ENCARGOS DA CAMA.AA. MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

ReCUf$0$ n!)O Vlncul-'0$ (1(1 lmPO&IO$

Ni!io se 8plico

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201 .0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.3.00.36.00

500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

Rect11"$06 nOo Vlnculado6 de Impostos

999 000

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

17.544.04 10.2404.0000

3.3.90.36.00

500

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos nêo Vincul&OOO de lm[l()S.toe.

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICll=>AL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0014.1504.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

12.361 .0014.2508.0000

3.3.90.39.00

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · 0 8$pe1.9G com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

i mpo r:tS.ncia de

587.927,00

80.000,00

500

255.550,00

500

7.000,00

500

89.250,00

F .R .:

500

60.000,00

500

Recursos nik> Vinculados de Impostos

200 000

Educação · Despesas com MOE

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS

DECRETA:

Artigo lo. Fica ober to no orçaimento vigente, um cré di to a dici o na lR$292. 2'74, 00 di.stribuidos as seguim:es dota.coes : i mport3 nc i 4 de

Suplementaçlo ( + )

Excesso

| 02 05 185 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.30.00 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 F.R: 1 650 00 |

| 186 | 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transt9f6ncla do Salén::.i-EdUC8çlo NAoae 8pliC8 | 109.137,00 F.R.: 1 650 00 |
| 187 | 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA TronatCf6ncla do Saléfb.Educação Nloae llpllco | 30.000,00 F.R.: 1 550 00 |

| 02 07 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS |

| 500 | OB.122.0003.2701.0000 3.3.90.30.00 749 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL MATERIAL OE CONSUMO 0Utr8a Ylnculaçõea de tranafMênclaa Nlonepllca | 3.800,00 F,R.: 1 749 00 |
| ,., | OB.122.0003.2701.0000 3.3.90.39.00 749 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUtres Ylnculações do transfor6nclas Nlou aplica | 8.400,00 F.R.: 1 749 00 |

Artigo 2o . O cr~dito aberto na forma do artigo anterior s erá c oberto com prove nie ntes de :

01 .519.467/0001-05

2025

Exer-cfcio:

Excesso :

A.rtigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO LU IS DO PIAU(, 01 de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

292.274,00

PESSOA FISICA

292.274,00

(Continua na próxima página)