Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/07/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRA TNO N° 035/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da Municipalidade;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURJDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO oº 009/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado: | Contratação de empresa especializada para a fornecimento de gásGLP para atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Santo Antônio - PI. |

| Contratado: | RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA (CENTRAL GAS) - EPP, CNPJ N•: 34.035.604/0001- 95. |
| Prazo de Vigência: | 31 de dezembro de 2025. |
| Valor Global: | R$ 47.035,00 (quarenta e sete mil e trinta e cinco reais) |
| Fundamento Legal: | Artigo 75, inciso li a Lei Federal n214.133/2021 e suas alterações posteriores. |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Novo Santo Antônio - PI, 17 de julho de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 029/2025/CPUPMNSNPI. Dispensa de Licitação nº 009/2025. Processo Administrativo nº 035/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento de gás GLP para atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Santo Antônio PI. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI. Contratado: RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA (CENTRAL GAS) EPP, CNPJ Nº: 34.035.604/0001-95, com sede na R MANOEL VITORIO DE SOUSA, nº 690, centro, Novo Santo Antônio Pi, CEP: 64.365-000, neste ato representada por RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA, CPF: ***.790.803-** Valor Global: R$ 47.035,00 (quarenta e sete mil e trinta e cinco reais) Vigência : 31 de dezembro de 2025. Assinatura: 17 de julho de 2025.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.

Elisa Maria da Silva Paz

PREFEITA MUNICIPAL Contratante

RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA (CENTRAL GAS) -EPP, CNPJ Nº: 34.035.604/0001-

Contratado

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 036/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da Municipalidade;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURJDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado: | Contratação de empresa especializada para a fornecimento de águamineral e vasilhame, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - Pi e suas secretarias. |

| Contratado: | RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA (CENTRAL GAS)- EPP, CNPJ N•: 34.035.604/0001- 95. |
| Prazo de Vigência: | 31 de dezembro de 2025. |
| Valor Global: | R$ 61.290,00 (Sessenta e um mil, duzentos e noventa reais). |
| Fundamento Legal: | Artigo 75, inciso li a Lei Federal n2 14.133/2021 e suas alterações posteriores. |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Novo Santo Antônio - PI, 17 de julho de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz

PREFEITA MUNICIPAL

Contrato Administrativo nº 030/2025/CPUPMNSNPI. Dispensa de Licitação nº 010/2025. Processo Administrativo nº 036/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento de água mineral e vasilhame, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Pi e suas secretarias. Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI. Contratado: RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA (CENTRAL GAS) EPP, CNPJ Nº: 34.035.604/0001-95, com sede na R MANOEL VITORIO DE SOUSA, nº 690, centro, Novo Santo Antônio Pi, CEP: 64.365-000, neste ato representada por RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA, CPF: ***.790.803-** Valor Global: R$ 61.290,00 (Sessenta e um mil, duzentos e noventa reais) Vigência : 31 de dezembro de 2025. Assinatura: 17 de julho de 2025.

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.

Contratante

RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA (CENTRAL GAS)- EPP, CNPJ Nº: 34.035.604/000195

Contratado