Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

143
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII.
Uerta Uolan

REFEITURA DE
ESTADO DO Piauí
CP1
Prefeitura Municipal DE
RRO CABECANO TENMPO
ESTADO DO Piauí
MORRO CABECA NO TEMPO
FLS.N_33+
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Gabinete do Prefeito
II - Julgar as propostas tecnicas, considerando os criterios estabelecidos no edital de.
1 TERMO ADITIVO
chamamento;
REF. PREGAO ELETRONICO N 53/2023 PMMCT/PI
III - Realizar diligencias e solicitar esclarecimentos, se necessario;.
Contrato n 55/2024
Processo Administrativo No 127/2023
IV - Propor a classificagao das organizagoes proponentes, com base na pontuacao
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
obtida.
55/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI EA EMPRESA
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA PARA OS
Publique-se. Cumpra-se.
FINS NELES INDICADOS.
CONTRATANTE: Município DE MORRO CABECA NO TEMPO, Estado do
Piauí, inscrita no CNPJ sob o no 01.612.594/0001-54, com sede na Rua Izidio Batista
Paulistana-- Pl, 15 de Abril de 2025
Figueiredo, S/N, Cidade Nova, na cidade de Morro Cabeca no Tempo (PI), representada
pelo Prefeito Municipal o Sr. Josue Alves da Silva, no exercicio do mandato de Prefeito
Municipal.
Assinado de forma digital por
OSVALDO MAMEDIO DA OSVALDO MAMEDIO DA
CONTRATADA: DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
oN 21.547.493/0001-54.
Osvaldo Mamedio da Costa
O CONTRATANTE ea CONTRATADA, acima especificados, tem entre si
Prefeito Municipal
ajustado o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO "CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS PARA
O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE Municipal E ESTADUAL DE
ENSINO DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, PARA O ANO

DE 2024, conforme estabelecido no PREGAO ELETRONICO N 53/2023 e processo
administrativo n 127/2023; regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente
pela Lei n 8.666/93 e alterac8es posteriores, supletivamente pelos principios da teoria
geral dos contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
clausulas e condicoes:
RmoPI
MORR310551/001571-004
EDUCACAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLAUsULA DOS PRAZOS
para que o prazo da *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE
Municipal E ESTADUAL DE ENSINO DO Município DE MORRO
EDITAL N03/2025
CABECA NO TEMPO-PI, PARA O ANO DE 2024" vigore por mais 11 (onze) meses,
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA
de acordo com o art. 57 da Lei 8.666/93 e suas altera8es posteriores e em conformidade
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETORES ESCOLAR DO Município DE
a alteragao posterior da Lei Federal 9.648/98.
MORRO CABECA NO TEMPO - PI.
CPL
MORRO CABECANO TEMPI
FLS.NA Secretraria Municipal de Educagao de Morro Cabeca no Tempo Pl, torna
CLAUSULA SEGUNDA - DA PUBLICACAO
publico aos interessados a HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES dos
O extrato do presente Termo Aditivo sera publicado na imprensa oficial, de acordo
candidatos ao cargo de diretor escolar assegurados nos termos da Lei
com a publicacao dos extratos originarios da contratacao
Municipal n33/2022 de 08 de dezembro de 2022 e Lei Federal no 14.113/2020.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as clausulas e condig3es do contrato original, que nao
tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Primeiro termo aditivo, em 03
CANDIDATO
CPF
(tres) vias, de igual teor na presenca de duas testemunhas que tambem o subscrevem
SILVANIA LOPES DOS SANTOS DEVESA
018.***.673-80
JDEVAN RIBEIRO GONCALVES
967***173-91
MORRO CABECA NO TEMPO-PI, 17 de dezembro de 2024.
KATIA APARECIDA DE AGUIAR JACOBINA
909.***.743-91
ILVA:8
GISLENE ALVES DA SILVA JOIA
964.***.503-63
Josue Alves da Silva
CINTIA MARTINS MENDES
367.***.098-58
PREFEITO Municipal
(CONTRATANTE)
006.***.393-02
ELIOMAR RIBEIRO DE SANTANA
GERDIVAN PEREIRA DO COUTO
012.***.393-98
DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ:21.547.493/0001-54
(CONTRATADA)
TESTEMUNHAS:
RG/CPF_
Morro Cabeca no Tempo, 15 de abril de 2025
RG/CPF