Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

114
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praca Domingos Mourao Filho345,Centro-CEP:64.255-000
CNPJ:06.553.929/0001-24
TERMO DE APOSTILAMENTO A0 CONTRATO N 148/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 170/2025.
Ref;
PREGAO ELETRONICO N 019/2025
Ref;
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1680/2025
PREGAO ELETRONICO N 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3.641/2025
APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO CONTRATO N
148/2025
APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO
Município DE PEDRO II/PL, por intermedio da Secretaria Municipal DE
Inscrita no CNPJ . 06.074.890/o001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
O Município DE PEDRO II, inscrito no CNPJ n 06.553.929/0001-24, situado na Praca
Municipal de Educagdo Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, doravante
Dom
s Mourao Filho, 345, Centro, CEP 64.255-00o, Pedro II - Piauí, por meio da
designado simplesmente CONTRATANTE.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, com sede na Praca Domingos Mourao
Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ N. 06.553.929/0001-24, neste ato
AVP VELOSO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNJP/MF sob o no 02.454.878/0001-22,
com sede na: Quadra 3, No 5, Conj Raimundo Portela Bairro: Promorar, Cep: 64.027-010,
representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, CPF n 052.*** ***-
10, doravante designado simplesmente CONTRATANTE
(Administrador), inscrito no CPF sob no. 009.797.363-74, denominado
CONTRATADO
SRM DE OLIVEIRA LTDA, inscrito sob o Cnpj n 27.412.413/0001-30, com sede na Rua
Nenem Galvao ,518, Pedro II, 64.255-000, representado pelo Sr. Simara Raquel Monteiro de
Objeto: contratacao de empresa especializada no fornecimento parcelado de generos
Oliveira, inscrito sob on CPF 924.962.103-53, denominado CONTRATADO
limenticios pereciveis e nao pereciveis, destinados a Merenda Escolar e demais
demandas dos Orgaos da Administracao Municipal de Pedro II/PI
Objeto: Registro de preco para prestacao de servicos especializados em cobertura fotografica e
FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal n 14.133/21, realiza-se
resente
videografica, criacao de pecas de design grafico publicitario, servigos de pre impressao,
apostilamento n 01/2025, cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA DEcIMA
projecao e transmissao ao vivo de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura de Pedro II
acrescentando nova dotacao orcamentaria, conforme o Orçamento fiscal vigente:
FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal n 14.133/21, realiza-se o presente
DOTACAO
PROJ. ATIVIDADE
ELET.DE
FONTE
apostilamento no 01/2025, cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAUsULA DECIMA
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
SEGUNDA - DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no instrumento inicial, passando
04.122.0002.2009.000!
2009
33.90.30
710
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
04.122.0002.2009.0000
2009
33.90.39
710
Prefeita Municipal /PMPII/PI

Pedro II (PI), 24 de novembro de 2025.
-CEP:64.255-000
cNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 149/2025
Ref;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1.680/2025

PARAINCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO
CONTRATO N 149/2025.
PEDRO II
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Endereco:
Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro -
de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, Secretaria Municipal DE SAUDE, com sede na
/n, Centro, Pec
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
788.804323-20, HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NET'
EXTRATO DO CONTRATO N 163/2025
ato represen
pelo Sr. Fernando Leopoldo Rodrigues Medeiro, CPF: 030.249.693-90
OBJETo: Aquisigao de equipamentos para cozinhas escolares, conforme Termo de Referencia.
00,neste
Secretaria Municipal de Assistencia Social Maria Andrea dos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II CNPJ n 06.553.929/0001-24.
CONTRATADA:MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrito(a) nCNPJ/MF sob 0 n01.590.728/0009-30
UTRALIS COMERCIO IE ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA,
scrito no CNPJ n
51.342.077/0001-80, com Sede na Av. Senador Area Leao, n 2185, Sao Cristovao - Teresina - PI
o,natura
MODALIDADE: Prega0 Eletronico n 90011/2024 - Sistema de Registro de Precos.
de toao Pessos/PB, ceula de identidade/RG s 2.334.664-ssP/PI, nscrro no apF/MF sobaora
ITEM:19-Liquidificador Comercial de 8 L (03 unidades).
VIGENCIA:4 (quatro) meses,contados da assinatura (28/08/2025).
Objeto:Contratacao de e
DOTACAO ORCAMENTARIA:Programa de Trabalho 822003 -Equipamentos e Material Permanente - Termo de
Compromisso FNDE - Elemento de Despesa: Maquinas, Utensilios e Equipamentos Diversc
Administracao Municipal de Pedro II/PI.
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.ATIVIDADEELET.DE DESPESA
FONTE RECURSO
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
569
TERCEIRA
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2025.
nova dotacao orcamentaria, conforme o Orçamento fiscal vigente:
SIGNATARIOS:
DOTACAO
ELETEDE
REONRSO
Pela Contratante: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao.
Pela Contratada: Roberto Marcio Nardes Mendes.
2009
33.90.30
710
Pedro II (PI), 28 de agosto de 2025.
Pedro II PI),24 de novembro de 2025
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de 0. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/P1
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais.