Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4 \_ 320/64

Exercicio Base: 2026

R$ 1, 00

PROGRAMA: 0050-AÇÕF.S DE SANEAMENTO BÁ SICO RURAL

OBJl:'l'XVO: NELBORAR AS CONI>IÇÕ&SJ: SAHDNDrl'O BASICO :PUA A POPOUÇÃO DA Z()IO. RORA.L,

TJnidact. Orç.ament,ria , : 02 , OC . 00 SSCRZTARXA NCNJ:CIPAL DI: OBRAS J: SUVIÇOS PÓBLICOS

AÇio

17 511

1 . 424-Conatru~o de Poço• •

Raaervat6ri.o• D" ,gua

Produto:

Ano

2026-

ValorlAno

100. 000, 0012027-

Valor lAno

105. 000, 0012028-

Unidada Orçamentária . ;

02 . 04 . 00 SSCRl:TJUU.A IION"ICIPAL DJ: OBRAS

SER.VJ:ÇOS

PÓ'BLXCOS

Uni.de.de:

ValorlAno

110. 000, 0012029-

AÇÃO:

17 511

2 . 695-Nanut■nç.io

Si■tmu.

Aba■teai.-nto

D''gua o/Po90• Tubular•• -

Zona Rural

Produto:

Uni.dada:

Ano

2026-

ValorlAno

170 . 000, 0012027-

llota

PROGRAMA: 0051-AÇ ÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Valor(Ano

178 . 500, 0012028-

llota

OBJETIVO: NELBORAR AS CONl>IÇÕBS DB SANEANBNTO BASICO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL .

Unidade Orçamantúia. : 02. 0C. 00 S&CRJ:'l'llll NCNICIPAL DI: OBRAS 1: SDVIÇOS PÚBLICOS

AÇlo

17 512

1.451-Conet. •

Re•t.de c.al.eriu •

I>oau.liare■

Urba.no

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

257 . 500, 0012027-

ValorlAno

270 . 375, 0012029-

Nota

Onidact. Orç,amentária , :

02. 0.fi , 00 S&CRZ'l'ARI:A NCNICIPAL DI: OBRAS

SEJlVIÇOS

PÚBLJ:COS

AÇÃO

17 512

1 , 452-Conet ,

at.fariz•• Públ i co•

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

102 . 500,

0012027-

ValorlAno

107 . 625, 0012028-

PROGRAMA: 0070-EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNlCIPAL

OBJRTIVO: laLBORAR O TRANSPORD NAS ESTRADAS DO NUNICÍPIO.

Nota

unidade orçamantúia. : 02.

00 SSCRJ::TAIUA NUlflCIPAL D11: OBRAS J: SERVIÇOS

PÓBLICOS

AÇÃO

: 26 782

610-Conatrução,

aacuperacao •

N&nutençi.o

1:atradaa Vi.cinai.a

Produto:

Valor IA.no

187 . 000, 0012029-

Urtida<Mt:

ValorlAno

283 .250, 00 12029-

Uni.dadtt:

ValorlAno

112. 750, 0012029-

Uni.dada:

Ano

2026-

Nata

Valor I Ano

Nata

Valor

Ano

Nata

Valor I Ano

1 . 687 . .500, 0012027-

1 . 771 . 87.5,00(2028-

1.8.56 . 2.50, 0012029-

PROGRAMA: 0073-INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBJl:TXVO : DESZNVOLVRR O SETOR ESPORTXVO DO tcmn:CfPIO, AMPLIANDO SOA CAPACIDADE DE ATENDINRNTO.

Unidade Orçamentária . : 02 . 04 . 00 S&CRJ:TAJUA NONICIPAL DI: OBRAS 1: SERVIÇOS PÓBLICOS

AÇÃO

: 27 812

1 . 040-Reeteur•e•o

&eteclio

rutebo1

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

.55 . 000, 0012027-

PROGRAMA: 0073-INCENTIVO AO F.SPORTE AMADOR

ValorlAno

'77. 750, 0012028-

Nota

Unidada:

ValorlAno

500 . 500, 0012029-

QBJKTrvQ; DltSZNVQLVKR. OS&'l'OR JtSPORTIVO DO NQNICfPIO, ANPLXANDQ St,JA CAPACIDADJt Dlt ATDDINKNTO.

Unidade Orçamentária. : 02 . O• . 00 SltCRZTAllll NOHICIPAL DS 0BltAS S SERVIÇOS PÓBLXCOS

AÇio

27 812

1 . 650-Conatruçio •

blatauraçio

C&mpoa •

Quadra• J:aportivaa

Produto:

Ano

2026-

llota

ValorlAno

307 . .soo, 0012027-

PROGRAMA: 0073-INCENTIVO AO F.SPORTE AMADOR

Valor(Ano

322 . 875, 0012028-

Nata

Uni.dada:

ValorlAno

338 .2.50, 0012029-

OBJET:IVO : DZSZNVOLVBR O SZTOR &SPORTrvo DO MmfICÍPIO, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE OI: ATENDIMENTO.

Unidade Orçament,ria. : 02 . o, . 00 SBCRETAJUA NOMICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÓBLICOS

AÇio

27 812

1. 65,-conatrução • Raatauração

Comp1axo

Polie■portivo

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

155. 000, 0012027-

PROGRAMA: 0202-COU,'TA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR

Valor(Ano

162 . 750, 0012028-

OBJETIVO; PRC»IOVD. Jt GARANTIR QUALIDADJt NA COUTA Dlt LXXO DCNICXLIAR,

Nota

Onide.de Or~nthia, ; 02 , 04 , 00 8KCRl:TARXA NOHICIPAL DE OBRAS S SERVIÇOS

PÓBLICOS

l\ÇÀO

17 512

1 . 657-x,,,plantaçio

tJnidade

Reeiduoe

Sólido•

Produto:

Ano

2026-

CARLOS

ValorlAno

200. 000, 0012027-

Valor(Ano

210. 000, 0012028-

Nota

Unidade:

ValorlAno

170. 500, 0012029-

Oni.dade:

ValorlAno

220 . 000, 0012029-

llota

Nota

Neta

Nata

Nota

Nota

Neta

115 .

000, 001

Valor I Total Nata

195 . 500,001

Valor I Total Neta

296 .125, 001

Valor I Total Neta

117 . 875, 001

Va1or I Tota1 Nata

940 .

62.5, 001

Va1or I Total Neta

523 . 250,001

Va1or I Tota1 Nata

353 . 625,001

Va1or I Tota1 Neta

178 . 250,001

Va1or I Tota1 Nata

230 . 000 , 001

Valor total

•30.000,00

Valor total

731 . 000 , 00

Valor total

1.107.250,00

Valor total

440 . 750, 00

Valor tota1

7 . 256 . 250 , 00

Valor total

956 . 500, 00

Valor total

1.322.250,00

Valor total

666.500,00

Valor total

860 . 000, 00

~--l,.--

~A twlôll JÓIIIOR CRC-PX 7412/0 PX-Ma.

1 COIITUiloII& LTDA

www. ■J.apl·ai..nf'oz:mati.ca. rm

Usuário: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FOH I Data: 14/10/2025 OI :23:33.6061 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: Rcl\_OrcPPA03.PRO

Est ado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL OE NOSSA SENHORA.

C.N. P . J :

06. 554 .422 /0001-95

PLANO PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

nos REMEOIOS

ANEXO 2

PROGRAMA: 0024-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

OBJl:'l'XVO: ~IR ACESSO AO DSINO PARA. OS ALOHOS DO NONICfPXO.

O'nidact. Orç.ament, ria , :

02 , 05 , 01 SSCRZTARJ:A NO'NJ:CIPAL DI: SDO'CAÇÃO

AÇio

12 366

2 , 250-Programa Braail Alfabetizado -

BRALI"

Produto:

Ano

2026-

Va lorlAno

105 .

000, 0012027-

Valor lAno

110 . 250, 0012028-

PROGRAMA: 0030-GESTÃO

EXPANSÃO DO

ENSINO

FUNDAMENTAL

Nota

Uni dade:

Valor lAno

115 . 500, 0012029-

OBJETIVO: GARANTIR BIISllfO l'tJRDANKNTAL OBR.IGA'l'ORIO AS CRIANÇAS

DA RZDI: PUBLICA.

Unidada Orçamantária . :

02 . 05 . 01 BRCRl!TARll Mmn:CIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO

12 361

1 , 200-Conetruçloi

Alllpl . e

Rec:up .

de Unidade Eec:olaree e Quadra• &eportivae

Produto:

Uni dade :

Ano

2026-

Neta

Valor I Ano

l . 115 . 000,0012027-

Neta

Valor I Ano

l.233 . 750, 0012028-

Onid&ct. Orçamentária . :

02. 05. 01 S&CRJ:TAIUA NCNICIPAL D& EDUCAÇÃO

AÇ1o:

12 361

1 . 220- Aquiaiç.&o de Veicu.lo para o Tranaport• l.ecolar

Produto:

Ano

2026-

ValorlAno

000, 0012027-

ValorfAno

,20 . 000, 0012028-

Unidact. Orç,amantá ria , :

02 , 05 , 01 B&CRJ:TARI:A Nmf?CIPAL DI. EDOCAÇÃO

Neta

ValorlAno

l.292 . 500,0012029-

Nota

Urti.da<Mt :

ValorlAno

000, 0012029-

AÇÃO

12 361

1 , 25 5- Aqu.i aicao de Vei cul.oa e

ltqui.pamento•

para e•cola•

Secr etari a de Kducacao

Produto:

Urtidadtt:

Ano

2026-

ValorlAno

305 . 000 , 0012027-

ValorlAno

320,250, 0012028-

O'ni dact. Orçament,ria. :

02 . 05 . 01 SBCRZTARIA MOKICIPAL D& mtJCAÇio

AÇÃO

12 361

2 . 202-Nanutençio e Desenv. do &neino Fundamental

Produto:

Ano

2026-

Jlet.a

Valor I ADO

2 . 883 . 000 , 0012027-

Jlet.a

Val.or I ADO

3 . 027 . 150,001202 8-

Unidada Orçamant'-ria. :

02. 05. 01 S&CRJ:TARll Nmf:ICIPAL DJ: EDOCAÇÃO

AÇlo

1. 2 361

2 . 241- Aç&ea do Proq. D~iro Direto na J:•cola -

PDD•

Produto:

Ano

2026-

ValorlAno

10. 500, 0012027-

PROGRAMA: 0035-GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Valor!Ano

11 . 025 , 0012028-

OBJETI:VO :

D&SZNVOLVSR. AÇÕ&S

NA.N'tJTSMÇÃO

DO ENSINO IH'l'AN'l'IL DO NUNICfPIO.

Onidact. Orçamentá ria . :

02 . 05 . 01 Sl:CRZTARll NClfICIPAL Dlt EDUCAÇÃO

Nota

ValorlAno

335

.soo,

0012029-

Unidade:

JMt;a

Valor I ADO

3 . 171.300,0012029-

Urti.dade :

ValorlAno

11. 550, 0012029-

AÇÃO:

12 365

1 . 260-Conatrução •

bcup. •

reaparelhamento dai &acolaa &naino In~antil

Produto:

Ano

2026-

Nata

Valor I Ano

2 , '6 5 . 000 , 0012027-

Nata

Va lor I Ano

2 . 588 . 250 , 0012028-

PROGRAMA:

0036-PROGRAMA

DE ATEND.AO PORT.DE NECESSID, ESPECIAIS

OBJET:tVO :

GARARTI:RO EHSI:lfO AOS PORTADORES DJ: KZCESSIDADES 11:SPl:CIAI:S .

02. 05. 01 BBCRZTARll MCNl:CIPAL DB EDUCAÇÃO

AÇlo

: 12 361

2 . 270-Nanutençi.o de DeaenvolvJ.manto do Zn•ino ••pecial

Produto:

Ano

2026-

ValorlAno

8 . 000,0012027-

PROGRAMA: 0076-TRANSPORTE ESCOLAR

OBJI.TIVO : VISA AS ACO&SD& TRANSPORTS D& ALUNOS

ValorlAno

8 . 400 , 0012028-

Unidact. Orçamantúia. :

02. 05 . 01 Sl:CRZTARll NCHICIPAL DI: EDUCAÇÃO

AÇlo

12 361

2 . 206-N&rtut. do Prog. llw'licipal. de Tranaport• J:acolar

Produto:

Naea

ValorlAno

656 , 000 , 0012027-

PROGRAMA: 0077-ALIMENTACAO E NUTRICAO

OBJETlV0: ALDIZlffAÇÀO

IWl'IUçÃo

MDENl>A

ESCOLAR

ValorlAno

688 .

800, 0012028-

Onidade Orçament,ria. :

02 , 05 , 01 SBCRZTAIUA MON'ICIPAL D& BDOCAÇÃO

AÇio:

12 361

2 . 240-Açõea do Proq.Nacional de lliment . &acolar -

PNU

Produto:

Ano

2026-

CARLOS

Neea

ValorlAno

950 . 000, 0012027-

Val.orlAno

997 . 500, 0012028-

Neta

ValorlAno

2 , 711 , 500,0012029-

Neta

Neta

Unida.de:

Val.orlAno

8 . 800,0012029-

Unidade:

valorlAno

721 , 600, 0012029-

Unidade:

Neta

Valor I Ano

1.0•5 . 000,0012029-

Valor I Tota l

Neita

120 . 750, 001

Neta

Va.lor I Total. Neta

1 . 351 . 250 , 001

11eea

Neta

11eea

Valor I Total Neta

460.000, 001

Valor I Total Neta

350 . 750, 001

Val.or I Tot.al. Net.a

3 . 315 . ,50,001

Valor I Tota l

Neta

12.075,001

Valor I Total Nata

2 . 83, . 750,001

Valor I Total Neta

9 . 200 , 001

Valor I Total Neta

,oo, 001

Neta

Valor I Total Nata

1.092 . 500,001

CRC-PI: 7412/0 PI:-Ma.

Valor

total

451 . 500,00

Valor

total

5 . 052 . 500,00

Valor total

1 . 720. 000, 00

Valor total

1 . 311 . 500 , 00

Valor t.ot.a1

12 . 396 . 900,00

Valor total

45 .150, 00

Valor total

10 , 5 99 . 500,00

Valor total

34 . •oo, oo

valor total

2 , 820 , 800, 00

Valor total

• . 085. 000, 00

COIITABiloII& LTDA

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