Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/07/2025


LEI 501 - 2026

06.554.208/0001-39

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| ,... | hllaadaFKporEanlalo |

PROGRAMA 0005 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO

Objetivo:

Fazer com que as atividades administrativas sejam geridas de forma à atender as necessidades da administração.

Justificativa: Fazer com que as atividades administrativas sejam geridas de forma à atender as necessidades da administração .

Públlco Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia :

2026

Sigla: %

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| | PNlllllodl li li d • |

PROGRAMA 0006 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL

1 o. 761.070,00

Objetivo: Mel horar a qualidade de vida dos moradores dos locais contemplados pelo projeto, a partir da realizaçao de ações de urbanização , com obras de saneamento, construção de unidades habitaci onais, eliminação de riscos de enchentes, além da reest ruturação do sistema de coleta adequada do lixo.

Justificativa: el iminação de riscos de enchentes, além da reestruturaçAo do sistema de coleta adequada do lixo.

Públlco Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Melhorar a qualidade de vida dos moradores dos locais contemplados pelo projeto, a partir da realizaçao de Estratég ia: ações de urbani zaçAo, com obras de saneamento, construçAo de unidades habitacionai s, el iminaçAo de riscos de enchentes, al ém da reestruturaçao do sistema de coleta adequada do l ixo.

2026

1.780.000,00

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| PNlllllodl 1111 tn•porl!allllllD |

PROGRAMA· 0007 DIREITO A SAUDE DE QUALIDADE

Objetivo: Desenvolver um conjunto de ações de carater individual ou coletivo, promovendo saúde, pr evenindo doenças, diagnosticando, tratando e reabilitando pacientes.

Justificativa: promover saúde, prevenindo doenças, diagnosticando, tratando e reabil itando pacientes.

Públlco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

. Desenvolver um conjunto de ações de carater individual ou coletivo, promovendo saúde, prevenindo doenças, Estratégia : diagnosticando, tratando e reabilitando pacientes .

2026

23.991 .000,00

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| ,... | PNlllllodl _..• 1111 Fa ,_porEanlalo |

PROGRAMA. 0008 ASSISTENCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA

Objetivo: Utilizar recursos especificos como estratégia de organização e de assistencia sanitária e epidemiológica a toda a PopulaçAo, de forma a evitar a proliferaçAo de doenças .

Justificativa:

Evitar a proliferação de doenças.

Fiorllll se Lida - Software

LDO-2026

06.554.208/0001-39

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM G ERAL

. Util izar recursos especificos como estratégia de organização e de assistencia sanitária e epidemiológica a toda a População , de forma a evitar a proliferação de doenças.

Estratégia:

2026

84.500,00

| Slgla: % | Slgla: % | Slgla: % |

| Descr.Unl.Medlda: | PERCENTUAL Fulln | >, ,, • ...,...,. |

PROGRAMA. 0009 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

Objetivo:

Gerenciar as politicas de assistência social e executar os planos e projetos sociais.

Justificativa: Executar os pl anos e projetos sociais .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM G ERAL

Estratégia:

Gerenciar as politicas de assistência social e executar os pl anos e projetos sociais .

2026

4.146.700,00

Slgla:

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

| Fulln |

PROGRAMA: 0010 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS

Objetivo:

Assegurar à criança e ao adol escente em conjunto com a família o direito a vida eo acesso aos serviços publicos.

Justificativa: Assegurar à criança e ao adol escent e em conjunto com a familia o di reito a vida eo acesso aos ser viços publicos .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

. Assegurar à criança e ao adol escente em conjunto com a familia o direito a vida eo acesso aos serviços publicos.

Estratégia:

2026

251.500,00

Slgla:

PERCENTUAL

| Fulln | >,,1...pare.nlfalo |

Descr.Unl.Medlda:

PROGRAMA 0011 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Objetivo:

Avaliar o cumprimento das metas previstas no pl ano plurianual dos programas de governo e dos orçamentos anuais ; 2- Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficácia e eficiencia da gestão contabil , orçamentaria, financeira e patrimonial .

Justificativa:

Comprovar a legal idade e avaliar os resul tados , quanto a eficácia e eficiencia da gestão contabil

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM G ERAL

. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual dos programas de governo e dos orçamentos anuais ; Estratégia: 2- Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficácia e eficiencia da gestão contabil, orçamentaria, financeira e patrimonial .

2026

105.000,00

LDO-2026

06.554.208/0001-39

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercíci o

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| ,... | hllaadaFKporEanlalo |

PROGRAMA 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Objetivo: Garantir o cumprimento das metas estabelecidas com qualidade, de forma a atestar a melhoria da educação.

Justificativa:

Garantir o cumprimento das metas estabelecidas com qualidade

Públlco Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Garantir o cumprimento das metas estabelecidas com qualidade, de forma a atestar a melhoria da educação.

Estratégia :

2026

38.965.000,00

Sigla:%

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| | PNlllllodl li li d • porlaralllllt |

PROGRAMA 001 3 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Objetivo:

Promoç1!.o da cultura e apoio aos grupos das diversas formas de manifestação culturais existentes no rnunicipio.

Justificativa:

Promoç1!.o da cultura e apoio aos grupos das diversas formas de manifestação culturais

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia :

Promoç1!.o da cultura e apoio aos grupos das diversas formas de manifestaç1!.o culturais existentes no município.

2026

454.000,00

Slgla: %

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| | PNlllllodl -.hll ada,.porlaralllllt |

PROGRAMA· 0014 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

Objetivo: Os diversos sistemas que compõem a infra-estrutura urbana interagem entre si e integram-se com o espaço urbano . O serviço de coleta de lixo, o esgotamento sanitário, o controle das erosões, a saúde coletiva, o planejamento da ocupação do solo ea estruturação da malha viária do municipio.

Justificativa: Os diversos sistemas que compõem a infra-estrutura urbana interagem entre si e integram-se com o espaço urbano. O serviço de coleta de lixo, o esgotamento sanitário, o controle das erosões, a saúde coletiva, o planejamento da ocupação do solo ea estruturação da malha viária do municipio.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

. Os diversos sistemas que compõem a infra-estrutura urbana interagem entre si e integram-se com o espaço urbano. Estratégia: O serviço de coleta de lixo, o esgotamento sanitário, o controle das erosões, a saúde coletiva, o planejamento da ocupaçao do solo ea estruturaçao da malha viária do município.

2026

3.889.800,00

Sigla: %

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| l'UlulD | PNlllllodlEwllllllO•rn• Sar•porEanlalo |

PROGRAMA· 0015 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo:

Avançar na construção de uma mobilidade urbana sustentável, de forma que a realização dos deslocamentos de pessoas e bens sejam feitos sem comprometimento do meio ambiente, sem degradação das áreas e atividades urbanas e sem prejuizo do próprio transporte.

Realização dos deslocamentos de pessoas e bens sejam feitos sem comprometimento do meio ambiente

Fiorllll se Lida -Software

LDO-2026

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Avançar na construção de uma mobilidade urbana sustentável, de forma que a real ização dos deslocamentos de Estratégia : pessoas e bens sejam feitos sem comprometimento do meio ambiente, sem degradação das áreas e atividades urbanas e sem prejuizo do próprio transporte .

2028

5.589.500,00

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| | Pulln | PNIIIIIDdl l!wlllglodal te 12--.. parllanllllo |

PROGRAMA: 0016 PROMOÇAO DO ESPORTE E LAZER

Objetivo: Oferecer esporte e lazer visando mel horar a qualidade de vida da população.

Justificativa:

Oferecer esporte e lazer visando mel horar a qualidade de vida da populaçao.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia :

Oferecer esporte e lazer visando mel horar a qualidade de vida da população.

2028

563.000,00

Sigla:%

| | Pulln | PNIIIIIDdl~dalhCa1dn wparllwállt |

PROGRAMA 0017 PROMOÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Objetivo: Estimular e incentivar aos produtores das diversas modal idades de cultura do municipio, lhes dando suporte e capacitação necessária.

Justificativa: Incentivar a agricultura familiar

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Incenti var a agricul tura familiar

Estratégia :

2028

Sigla:%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| | Pulln | PNIIIIIDdll!wlllglodalhC dnaaparllwállt |

PROGRAMA: 0018 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER. EVENTOS E NEGOCIOS

2028

1.332.500,00

Objetivo:

Crescimento do fluxo turistice e aumento da taxa de permanência na cidade, com a promoçao do lazer, eventos e ger ação de negócios .

Justificativa: Crescimento do fl uxo turistice e aumento da taxa de permanência na cidade , com a promoção do lazer

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade , com a promoção do lazer, eventos e Estratégia : geração de negócios .

2028

120.000,00

Sigla:

Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL

| | Fulln | PNIIIIIDdll!wlllglo..• 1 1 wparl!anlalD |

| | 100 | 25 |

06.554.208/0001-39

LDO-2026

MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

06.554.208/0001-39

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercfclo

PROGRAMA 0019 GESTAO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

Objetivo: Promover a segurança no trânsito para me1horia da sa<id ee garantia da vida e contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana por meio de intervenções no sist ema de mobilidade,. com estímulo aos modos nao motorizados.

Justlflcattva: Promover a segurança no trã . n sito p ara me lhoria da saúd ee garantia da vida

Público Alvo: POPULAÇA.O

EM GERAL

Promover a segurança no trânsito p ara melhoria da saúde e garan tia da vida e contribuir para a me lhoria da qual.idade de vida urba.na p or meio de intervenções no sistema de mobil.idade, com esti.mul.o aos mo d os na.o motorizados .

Estratégia:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.031 .000,00

Sigla:%

O.ser.Uni.Medida: PERCENTUAL

100

PROGRAMA 0020 GESTAO E PLANEJAMENTO HAOITACIONAL

Objetivo:

Ampl.iar o acesso e garantir o direi to à morad ia à popul.açll.o de baixa renda por meio da construção de unidades h abitacionais, real.izando o acompanhamento social. das fami.l.ias beneficiArias.

JustlflcaUva:

Amp1iar o acesso e garantir o direito à moradia à popul.ação de baixa renda

Públlco Alvo: POPULAÇÃO

EM GERAL

Ampl.iar o acesso e garantir o direito à moradia à popul.açâo de baixa renda p or meio da const rução de u nidades Estratégia: habitacionais, real.izando o acompanhamento social. das famíl.ias beneficiá r ias .

Sigla: %

D·aer.Unl.M·dlda: PERCENTUAL .,\_

2026

80.000,00

\_.

PROGRAMA 0021 GESTAO ESTRATEGIA DE PROFISSIONALIZAÇAO E EMPREGO

Objetivo: RESERVA OE CONTIGENTE PREVIOtNCIARIO

JustlflcaUva: Constitu i - se pel.a destinação dos l.ucros da compa nhia para formação de uma reserva prováveis e estimá.veis , como cal.amidades naturais ou greves. que irá absorver perdas

Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL

cãla~l'nMADos PARA o PROGRAMA:

Sigla:

O.ser.Uni.Medida:

PERCENTUAL .,\_

2026

PROGRAMA 0022 MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇAO OE ENERGIA ELETRICA

Objetivo:

Regul.amentação dos proced imen tos e as responsabil.id ades dos Municípios para a provisão de in fraestrutura de redes de en ergia el.étrica em Areas de regul.arização f undiAria urba nae morad ia social. .

JusttncaUva:

Regul.arnentar os procedimentos er esponsabil.idades dos munici.oios par aa provisão de i nfr aestrutur a de r edes de energia el.étr i ca.

Públlco Alvo: PÚBLICO

EM GERAL

cãla~l'nMADos PARA o PROGRAMA:

2026 15.000,00

Flor1111 se Ltda - Software

06.554.208/0001-39

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

| Sigla: % 0escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % 0escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % 0escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL |

| .,_ - | .,_ 1 - | - .. 5 |
| 1 1 I | 1 1001 | 1 25 I |

CHtlWll+eiiiW

,o1 til ao.m

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LDO-2026

LDO -2026

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06.554.208/0001-39

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: Processo Legislativo: elaborar, examinar e deliberar sobre proposições legislativas e desenvolvimento de projetos institucionais, bem como fiscalizar os atos das unidades administrativas no Município.

Juatlflcatlva: Processo Legislativo: elaborar, examinar e deliberar sobre proposições legislativas e desenvolvimento de projetos institucionais, bem como fiscalizar os atos das u nidades administrativas no Município .

Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

| | Sigla:% | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |

| Fonte da Informação: | Fonte da Informação: | Fonte da Informação: |
| | l'ulln | |
| | 100 | |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

95000

95.000,00

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unld. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

Unld. Medida:

Sub Função:

031 Ação Legislativa

37000

37.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unld. Executora:

37000

37.000,00

Unld. Medida:

Sub Função: 031 Ação Legislativa

MIIIFlllaalllllllllla:·Al&INR" ar.T

ClaD 11!1111..ao ,,,,\_

ClaD iEllllllldD ,,,,\_

Unld. Medida:

Sub Função:

MIIIFlllaalllllllllla:·A■ lllll"III"

ClâD Ellmlllollll'lll,/IIJ

LEI 501 · 2026