Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199 DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0020.2195.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

500

300 000

10.302.0020.2196.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

SaUde · Despesas com ASPS

GESTÃO DAS AÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

500

60.000,00

600

Transrerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

284 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO DAS AÇôES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 100.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R : 1 600 00 600 999 000 Tre,nsterênc l&s Fundo a Fundo de RectJl'$09 do SUS p,ovenientes do Governo Federal · BIOoo de Me,n Não se aplica

315

317

320

345

668

358

SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE

18.541.0016.2005.0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

18.544.0034,2486.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

18.608.0038.2004.0000

3.3.90.36.00

500

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

Não se aplica

AÇÕES

OE PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HIDRICOS

MATERIAL OE CONSUMO

Não &e aplica

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999 000

Nlosoaplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0010,2206.0000

3.3.90.39.00

599

999 000

12.361 .0010.2202.0000

3.3.90.18.00

500

200 000

12.361 .0011 .2248.0000

3.3.90.39.00

553

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vinculados ti

Educação

Não se apllca

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas <XJm MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

70.000,00

500

15.000.00

500

20.000,00

500

10.000,00

599

10.000,00

500

70.000,00

553

Transfer~nclas de Recursos do FNDE Rêferentês ao Programa Nacional de Apolo ao Transpotte Esoo

Nêô se ap1 iea

FUNDO DE MANUT. E OE$, DA EDUCAÇÃO

12.365.0035.1201.0000

4.4.90.61.00

542

999

000

SECRETARIA DE AÇÃO

08.243.0030.214'1.0000

3.1.90.11.00

500

BASICA- FUNDES

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

AQUISlçAO OE IMÓVE IS

TransferênciH do FUNDES· Complemente,ção de, União - VAA.T

Nêoseapllc.l

SOCIAL

AÇÕES

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999

000

Não se e,pllce

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL

08.243.0030.2140.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

OB.244.0033.2151.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

08.244.0033.2151 .0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0033.2155.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

08.244 .0033.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÕES

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não 88 aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS

Nlo se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nêoseapliea

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Nlo se apllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Naoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

133

,00.000.00

500

700.000,00

540

1.000.000.00

542

100.000.00

540

700.000,00

540

200.000.00

540

150.000,00

541

500.000.00

541

700.000.00

542

150.000.00

542

50.000.00

SOO

100.000,00

660

20.000,00

660

20.000.00

660

40.000,00

500

50.000,00

500

70.000.00

500

100.000,00

500

Não se e,plica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Bloco de Man

674

477

515

543

545

554

558

559

563

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41.522.178/0001-80

Exercicio:

2025

13.392.0021.2021.0000

E CULTURA

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

Não se aplica

000

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA . FUNDES

12.361 .0010.1201.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.361,0010.1201.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361 .0010.1207 .0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0010.2201.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0010.2201.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0010.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.11.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

Não se apllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT

Não se apllC8

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferencias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bási c

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNOEB · Profissionais do, Educação Básic

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - COmplementação da União- VAAF

Não 88 aplica

Transferênc ias do FUNDES · Complementação da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação B;!Jslc

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

Transferêncie,s do FUNDEB · Complement~o de, Unlêo-VAAT

230

000

FUNDES

Profissionais da Educação Básic

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

41.522.178/0001-80

Exorclcio;

2025

50.000.00

500

800.000,00

500

450.000,00

500

(Continua na próxima página)

134

41 .522.178/0001-80

2025

Exercício ;

3.3.90.39.00

500

SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

999 000

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

577 04.123.0029.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Recursos nJo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

594

596

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27 .812.0027 .2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

999 000

27 .812.0027 .2650.0000

3.3.90.31.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE$

Recul'$0S nao Vinculados de Impostos

999

000

Nao seal)liea

02 16 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

630

04.124.0003.2080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1 .90.11.00

500

999 ooo

Nao se apoca

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

658

04.122.0002.2651 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3. 1.90.11.00

500

999

Não se aplica

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do a rtigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 , 1001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO .1so.ooo.oo 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

Exercício:

2025

SEC. OE AGRICULTURA

20.605.0036.1503.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Oulras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêmres da União

Não se aplica

116 20.606.0038.1525.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlo:s Não se c:iplic.,

120

20.608.0017.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES OE INCENTIVO A PRODUÇÃO VEGETAL -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se c:ipliCi:I

129

130

136

149

15.451 .0013.1008.0000 AÇÕES OE UTIUOADE PÚB LICA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

15.451 .0013.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚB LICA -320.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recur$0S não Vinculados de lmposIos 999 000 Não &e aplica

15.451 .0013.1651 .0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -770.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se c:iplic.,

15. 752.0025.1590.0000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELIÊTRICA -70.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 ReCUr'$OS não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se c:ipliCi:1

160 15.782.0026.1616.0000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -1 .760.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur'$OS nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

164 15. 782 .0026.2610.0000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

170 15.782.0026.261 1.0000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL - 10 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur~s não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliCi:I

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0002.10 10.0000

4,4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n.ao Vlnoolados de Impostos

Não se aplica

34 04.122.0002.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·200,000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não &e <1plica

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

50 04. 122.0002.1007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·50,000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

51 04.122.0002.1007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·100.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

51 04. 122.0002.1007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliCi:I

65 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -40.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

92 28.843.0029.2082.0000 CONTROLE FINANCEIRO -500.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica

95 99.999.0006.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ·200.000.00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

99.999.0006.2999.0000

9.9.99.99.00

500

999

000

02 03 00 SEC. DE AGRICULTURA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Não se aplica

·50.000.00

Grupo:

500 00

171 16.481.0014.2400.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL - RURAL ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da Uniêo Não se aplica

180 17.511.0015.2420.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÔES DE SANEAMENTO BASICO RURAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiStCA Recursos não Vincul&dos de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

196 10.302.0020.2196.0000 CESTÃO DAS ACõ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -15.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Crupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Es;t0du0I 999 000 Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

207 10.301 .0008.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE ·100.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 S0úde - D8SP8lxlS oom ASPS

207

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

S0üde - Despes0s oom ASPS

209 10.301.0008.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 300 000 Saüde - Despesas oom ASPS

214 10,301 .0008.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -500.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas oom ASPS

214

10.301 .0008.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

216

3.3.90.40.00

500

300 000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-30.000,00

E COMUNICA~F.R. Grupo:

500

Saúde - Despes<1s oom ASPS

·100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

41 .522.17810001-80

41.522.178/0001·80

564

Exercício :

2025

150.000,00

500

200.000,00

500

100.000,00

500

100.000,00

500

50.000,00

500

·20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Exercício :

2025