Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

456
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXCII

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Vila Nova
Av. Sant ã 210-Cenr CEP64.688-000-Vi oP
nto Antonio,210-Centro-CEP.:64.688-000-Vila Nova do
doPiaui
doPiaui
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Fone(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-9
Portaria N? 118/2025
Portaria N 114/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuig8es legais, in-EO PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
CONSIDERANDO que o requerimento formal da servidora MARIA CANDIDA DE JESUS PEREIRA
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
solicitando a revogagao da Licenga para Curso de Aperfeigoamento anteriormente concedida
pela Portaria n 067/2024;
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13 do
cONsiDeRANDo o interesse da administragao publica na adequagao do quadro funcional con-
Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica;.
servigos publicos prestados;
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. ANTONIO TIAGO LEAL, CPF n 782.198.843-04, para eo cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal DE
Art. 1 - Revogar, a pedido da servidora MARIA CANDIDA DE JESUS PEREIRA, portadora do
AGRICULTURA de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
CPF n 554.032.043-34, matricula funcional n 12-2, a Licenga para Curso de Aperfeigoamento
em razao de MEsTRADO em Ciencias Humanas UFC, concedida por meio da Portaria no
Art. 2o - O servidor acima especificado perceber o Padrao de Vencimento DAS XI,
067/2024.
Nivel XI, conforme Lei Municipal no 154/2023, alterado pelas Leis Municipais no
192/2017 e no 232/2019.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na d
al a Portaria n.067/2024.
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Vila Nova do Piauí-Pl, 31 de marco de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 01 de abril de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDQ LEAL
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DEVILANOVA DOPIAU
Vila Nova
Santo Antonio,210-Centro-CEP64.688-000-Vi
doPiaui
one:(89)93437-0068-CNP
Portaria N 115/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAIS
Portaria N119/2025
GABIneTE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
seridas na Lei Organica Municipal, bem como nos demais diplomas legais, e:
cOnsiDeRANDo o interesse da administragao publica na adequagao do quadro funcional e
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
na otimizagao da prestagao dos servigos educacionais entre os municipios de Vila Nova do
Piauí-PI e Sao Juliao-Pl;
RESOLVE:
cONsIDeRANDO o acordo entre os municipios envolvidos para a realizagao da permuta entre
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA IRENEIDE LEAL LUZ, CPF n 010.680.863-00,
os servidores efetivos mencionados;
Matricula n169-7,para exe
er a fungao de COORDENADORA PEDEGOGICA DE
ENSINO FUNDAMENTAL (6 AO 9 ANO), vinculada a Secretaria Municipal de
Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Resolve:
Art. 2o - A servidora permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo,
Art. 19 - Permutar a professora servidora MARIA CANDIDA DE JESUS PEREIRA, portadora do
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianca, equivalente ao
simbolo FG-v1, Nivel VI, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013,
alterada pelas Leis Municipais n 192/ 2027 en 232/2019.
53, servidor efetivo do Município de Sao Juliao-PI.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Os servidores permutados passarao a exercer suas fungoes no Município de destino
conforme os termos do acordo estabelecido entre as administragoes municipais.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria n 041/2025.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 01 de abril de 2025
Vila Nova do Pia
Pl,01 de abril de 2025
MANOEL BERNARQO LEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARBQ LEAL
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.