gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 400/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13872P, resolve aposentar ANA VIRGINIA NUNES DA CUNHA CARVALHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, referência 'C6', matrícula 000977, CPF nº: ***.295.903-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

01.612.570/0001- 03

2025

(LRF, art. 53, § 1 °, inciso II)

Estado do Pia.ui

CNPJ: 01. 612 .570/0001-03

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRtDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

Feriado: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SET-OUT

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECE

RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉD ITO (I )

PREVISJI.O

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO Nll.O REALIZADO

| DESPESAS | DOTAÇAO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | 1 INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INAO PROCESSADO! 1 | SALDO NAO EXECUTADO 1 (f) - (d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 4.676.977, 26 | 1.181. 095 , 42 | 1.181.095,42 | 0, 00 | 3.495.881, 84 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | o,oo | o, oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.676.977, 26 | 1.181. 095 , 42 | 1.181.095,42 | 0, 00 | 3.495.881, 84 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III) (I-II )

-4 . 676. 977, 26 -1.181.095, 42

FONTE : Sistema . .. .. . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emiss~o : 04/12/2025,

08 : 34 : 28

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2025

-3 . 495 . 881 , 84

CPF : 654. 302.983-87

.simplesinformatica. com 1

www .

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1 , 00)

| FUNDO EMCAPITALIZA RIO | FUNDO EMCAPITALIZA RIO | FUNDO EMCAPITALIZA RIO | FUNDO EMCAPITALIZA RIO | FUNDO EMCAPITALIZA RIO |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | | |
| EXERCÍCIO | a | (b | e) - a - b | d "d" exerc. Anterior+ e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDO EMREPARTIÇÃ O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDO EMREPARTIÇÃ O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDO EMREPARTIÇÃ O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDO EMREPARTIÇÃ O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDO EMREPARTIÇÃ O(PLANOFINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)=(a - b) | I (d) "d" exerc. Anterior+ (e) |

FONTE :

Sistema . :

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... :

04/12/2025, 08:34 : 35

FRANCISCO JOSE BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 275 . 191.473-04

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

VALDECI DE ARAUJO LIMA

CONTADOR -

CRC/PI N 4. 4 04

CPF:

216 . 962. 843-68

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF: 654. 302 . 983-87

www.

simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025


DECRETO Nº 28.045, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 110/2025 - GAB-SEMDEC (Processo Administra -tivo SEI nº 00093.000281/2025-22), resolve

EXONERAR,

a pedido, FABIANA DE CARVALHO MELO SALES, CPF nº 759.248.***-**, do cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Es -pecial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com efeitos a partir de 01.06.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de junho de 2025.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025

Paragrafo Unico - O Coordenador da COMPDEC podera delegar atribuigoes aos
membros do Comite de Crise, criado excepcionalmente em caso de desastres, sempre que achar
necessario ao bom cumprimento das finalidades da entidade, observado os termos legais.
Art. 1 - A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil - COMPDEC eo orgao
da administracao publica Municipal responsavel pela coordenacao das acoes de Protecao e Defesa
Civil, no Município

Art. 16 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
III - podera inscrever a COMPDEC no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica, visando obter
CNPJ proprio, vinculado ao CNPJ do Município, bem como realizar qualquer tramite burocratico
para a implantacao e funcionamento da COMPDEC;
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 005/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ANITA CRISTINA DE SOUSA MACl!:DO SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGl!:NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2" ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE2025. MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro MIi Duzentos e Noventa e

REMUNERAÇÃO Três reais)

VALOR ANUAL: R$ 51.516,00 (Cinquenta e Hum Mil Quinhentos e Dezesseis reais)

Barras-PI, 06 de fevereiro 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 005/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ANITA CRISTINA DE SOUSA MACl!:DO SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGl!:NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2" ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro Mil Duzentos e Noventa e Três reais) Hum MIi Quinhentos e

VALOR ANUAL: R$ 51.516,00 (Cinquenta e Dezesseis reais)

ld:05D50826935483EO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 006/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ANTONIO VITOR MIRANDA NUNES SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGl!:NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2" ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro MIi Duzentos e Noventa e Três reais) Hum MIi Quinhentos e

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 007/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: PABLO TERCIO DA SILVA

SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGl!:NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2" ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro MIi Duzentos e Noventa e Três reais)

VALOR ANUAL: R$ 51.516,00 (Cinquenta e Hum MIi Quinhentos e Dezesseis reais)
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 03/2023 . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2022 - CPL OBRAS I - PROCESSO SEI Nº 00083.000069/2025-38. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, CONTRATADA: CONSTRU-

TORA LAJEDO LTDA (CNPJ Nº 63.336.846/0001-17). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR POR MAIS 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023-SAAD RURAL/PMT, A CONTAR DO DIA 01/02/2025 ATÉ 14/09/2025, QUE TEM COMO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA. CLÁUSULA SEGUNDA- DO REAJUSTE E REEQUILÍBRIO: FICA RESGUARDADA À CONTRATADA O POSTERIOR REAJUSTE E REEQUILÍBRIO DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, DO CONTRATO N° 03/2023-SAAD RURAL (DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS). ASSINADO EM 31 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE O SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA, SUPERINTENDENTE DA SDR E PELA CONTRATADA A SRA. LARISSA CAPISTRANO LIMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 02/07/2025


TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - GAB/PREFEITO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA Nº 008/2025, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA E, DO OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA , Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO , residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE TERESINA , e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.553.861/0001-83, neste ato representado pelo Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO , residente e domiciliada no Município de Piripiri - PI, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE PIRIPIRI , conforme a legislação vigente, e em atenção ao Ofício SEMEC no 090/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.018601/2024-13), firmam o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2025, referente à cessão, entre as partes, de servidores públicos, na forma que segue: OBJETO DO PRESENTE ADITIVO : retificar e ratificar, por mútuo acordo, a CLÁUSULA SEGUNDA, do Convênio nº 008/2025 que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE TERESINA eo MUNICÍPIO DE PIRIPIRI , para incluir , no Convênio , com efeitos a partir de 02.01.2025 até 31.12.2025, como cedidos, com ônus para o órgão de origem, os seguintes servidores: I - O MUNICÍPIO DE TERESINA cederá ao MUNICÍPIO DE PIRIPIRI , com ônus para o órgão de origem , a seguinte servidora: - MAIARA MOREIRA BRITO SANTOS , CPF nº 057.426. ***-**, matrícula nº 095277, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, carga horária 20h, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. II - O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI cederá ao MUNICÍPIO DE TERESINA , com ônus para o órgão de origem , a seguinte servidora: - MICHELLE DE SOUSA FERREIRA , CPF nº 006.398. *****, matrícula nº 755601, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, carga horária 20h, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piripiri. DA RETIFICAÇÃO E DA RATIFICAÇÃO : o Convênio nº 008/2025 fica retificado e ratificado, em todos os seus termos, cláusulas e condições, não alterados neste instrumento, que àqueles se integram, formando um todo único e indivisível para os fins de direito. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 11 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita de Piripiri

¨DIRETA

¨PGM

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Município
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025

278

EITURA MUN.DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
01.612.607/0001-95
Exercicio: 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Decreto N 18 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.273
Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
Anulagao
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
DO GURGUEIA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
473
08312.3902
OESRos seRNSOSAE TERCEIROS PESSoA JURiDicA
F.200000
599 000
Nao se apica
EXTRATO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA -PI
Artigo 20.-0
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 016/2025
Anulacao:
MOTIVO: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS, SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO.E
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA -PIE
CONTRATADA:AUTO POSTO RIACHO DA CERCA LTDAI
F.R.Grup
CNPJ: 08.457.381/0001-44
590000
Reoursos nia
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
UTROS SERVI
OS-PESSOA FISICA
500,000
Nao se apl

Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Prefeitura MUN. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
500,000
01.612.607/0001-95
Exercicio: 2025
-30,000,00,00 00
GESTA
F.R.Grup
599 000
os nao Vinculad
0,000,00500,00
500000
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
-40,000500 0
34 123.0002.2127.0000
GESTAO ADMINISTRATIVAR
509 000
Reoure os nico v
DECRETA:
Prefeitura MUN. DE SAO GONCALO DO GURGUEIAS
01.612.607/0001-95
Exercicio:2025
Suplementagao (+)
470,000,00
Anulagao
02 02 00 Secretaria DE ADMINISTRACAOE FINANCAS
104
4.6.90.7100
28.843.0002.2119.0000
150000
020200
599 000
DE OBRAS PUBLICAS
Nao se aplica
113
GESTAO ADMINISTRATIVA
F.R.Grupo
ISTRATIVA
ursos nao Vinculados
509 000
117
F.R.Grupo
90000
Recursos n
3.3.90.39.00
02.2012.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
509000
Reao se aplica
4.4.90.51.00
26.782.0028.1062.0000
ESTRADAS
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
1 500,00
509 000
04.122.0002.2012.0000
3.3.90.92.00
OS ANTERIORES
500,000
Nao se aplica
: CULTURA DESPORTO E LAZER
366
DESPORTO AMADOR
F.R.Grupo
OA JURIDICA
ursos nao Vinculados de Impos
500000
Recursos nao
Vinculados de Imposto
Nao se aplic
020400
Anulagao (-)
-470,000,00
368
3.3.90.31.00
27.812.0008.2091.0000
DESPORTO AMADOR
PREMIAGOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
599 000
Recurso s ia
Artigo 3o.
0206 00 FUNDODEASSISTENCIASOCIAL
PREFEITA Municipal
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/10/2025

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao.
Pregao Eletronico - 017/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Valor Referencia: 385.825,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
KELTON MONTEIRO IMPRESSAO GRAFICA LTDA
173.400,00
173.400,00
MARIA iRINELDA GOMES DE OLIVEIRA
SILVA
0002 - LOTE II - Valor Referencia: 76.970,40
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
Rei Grafica e Editora
52.999,80
52.999,80
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA
SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/08/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, ENGLOBANDO O LICENCIAMENTO, A IMPLANTAÇÃO EA ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referên cia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Cristino Castro· PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 058/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n·. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princíp ios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa CENTRAL DOS PESADOS LOGISTICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.025.584/0001-13, nos seguintes termos:

| Item | Deacriçl.o | Unidade de Fornecimento | Valor por Alua.o Transportado | Qtd. Mei | Valor Mensal | Valor Anual |

| | Contratação especializada serviços ASSESSORIA, de empresa na pr~tação doa continuados de PLANEJAMENTO, CONSULTORIA,GERENCIAMENTO E CONTROLAOORIA DE SERVIÇOS PúBUCOS ATRA~S FROTA DE VEICULOS, englobando licenciamento, n implantação e administração de sistema Informatizado, visando a otimização do Sistema de Transporte Municipal | NDde Alunos Transportad03 por m~s. | R$ 14,00 | 1000 Alunos por m!s | R$ 14.000,00 | :n 1 ! 8 ta e oito mil reais) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristino Castro - PI, 30 de julho de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1076/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA, Auxiliar Legislativo - classe/nível C3, matrícula funcional nº 416, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 21 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de abril do corrente ano 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/09/2025

CNPJ: 31.025.541/0CX!l-06; Tel: ( 89) 3571-00J4

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Valquiria Batista Da Silva

CPF: 240.281.298-26

Objeto: Prestação de Serviços

Função: Monitor Escolar à Secretaria de Educação

Período: 01/08/2025 até 01/08/2026

Salário: 759,00

Fonte Pagadora:

FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025

Contratado: Marielly Moreira Da Silva

CPF: 094.914.743-59

Função: Auxilia de secretaria/ Administrativo à Secretaria de Educação

Salário: 1.518,00

Fonte Pagadora:

FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS

ld:OCC56353775A5F30

SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÀO DE MORRO CABEÇA NOTI.MPO-Pl

CNPJ: 31.025. 5.U/OC()l-06; Tel: (89) 357l-C004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153n025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Maiko Borges Da Gama

CPF: 034.857.021-02

Objeto: Prestação de Serviços

Função: Motorista à Secretaria de Educação

Período:

10/08/2025 até 10/08/2026

Salmo: 1.518,00

fonte Papdora: FUNDEB/ FPM/1SS E OUTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1S4/2025

Contratante:

Contratado: Marcos Dion Dos Santos

CPF: 06S.S62.433-37

Função: Monitor Escolar à Secretaria de Educação

Período:

01/08/2025 até 01/08/2026

Salúio: 1.518,00

Fonte Papdora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

ld:OCC56353775ASF48

EXTRATO DE C01ffllA10 1wam

ôalnlaate: SP.CRBTAJUA MUNIOPAL Dti EDUCAÇAO

Cealralado: Leldlua Aml Da 80ft

CPF: 022.211.383-92

Objdo: Pn,taçlo de 8a.

Faaçlo: Moaltor llcolar- • Sccre1aria de Ec1uc1ç1o

Pafoclo:

01,1)812025 at6 01/08/2026

Sal6,to: J .518,00

fonllt Plpdara; FUNDE&/ FPM/ISS E OUTROS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 124/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

MODALIDADE: CONCOfilltNCIA Nº 02/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃ O DOS SERVIÇO S DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚB LICAS (PETRONIO PORTELA; ABRAAO LOPES; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPOIPI, CNPJNº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: DE DOS SANTOS CONSTRUÇ Õ ES E SERVIÇ OS LTDA, CNPJ: 13.432.630/0001-87.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃ O JURÍDICA: Art. 107 da Lei 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22 de agosto de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025. A TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-SEMA, CONTRATANTE: Município de Teresina - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, CNPJ: 06.554.869/0027-01. CONTRATADA: MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 09.192.288/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo viatura, zero quilômetro, km livre, mensal, sem condutor, sem combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguros, impostos, licenciamento e demais despesas decorrentes, conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 00042.003683/2025-55. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 25.627/2024. VIGÊNCIA: Conforme definido na Parte Específica do contrato. SIGNATÁRIOS: Pelo Contra -tante, Roberto Wagner Calixto Torres - Secretário Municipal de Segurança Pública; pela Contratada, Hagem Mazuad Neto - Sócio-Administrador.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício Base:

2025

R$ 1 , 00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| 1700 .00 .0. 0- | Transferências Correntes | 81 .552. 0 00, 00 | 13 .592.000,00 13 . 592 .000,00 | 13. 5 92. 00 0,00 13 .592 . 000 , 00 | 13. 592.000,00 13 .592 .000 ,00 |
| 1711.00.0.0- | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 18.810.000,00 | 3 . 135 .000 ,0 0 3 .135. 000,00 | 3.135 . 000,00 3 . 135 .000, 00 | 3 . 135.000, 00 3. 135 .000,00 |
| 1711.51.1.0- | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCota | Mensal 17.000.000,00 | 2 . 833 . 333, 34 2 . 833 . 333, 34 | 2.833 . 333, 34 2 . 833 . 333, 34 | 2.833 . 333, 34 2 . 833 . 333,30 |
| 1711.51.2.0- Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCotas | 1711.51.2.0- Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCotas | Extraordinárias 1.800.000,00 | 300.000,00 300.000,00 | 300.000,00 300.000,00 | 300.000,00 300.000,00 |
| 1711.52.0.0- Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural | 1711.52.0.0- Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural | 10 .000,00 | 1. 666, 66 1.666,66 | 1.666,66 1.666,66 | 1 .666, 66 1 . 666, 70 |
| 1712.00.0.0- | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração | de Recursos Naturais 301.000, 00 | 50 . 166,66 50 .166, 66 | 50 .1 66 , 66 50.166, 66 | 50 . 166,66 50.166,70 |
| 1712 . 51 . o. 1-00 Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos | 1712 . 51 . o. 1-00 Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos | Minerais 1.000,00 | CFEMPrincipal 166,66 166,66 | 166,66 166, 66 | 166,66 166,70 |
| 1712.52.4.0- | Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP | 300 .000, 00 | 50 .000 ,00 50.000,00 | 50.000, 00 50 .000, 00 | 50 . 000,00 50 . 000,00 |
| 1712.99.0.0- Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela | 1712.99.0.0- Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela | Exploração de 0,00 | Recursos Naturais 0 ,0 0 0 ,0 0 | o, 00 o, 00 | 0,00 0 , 00 |
| | | 7.960 .000,00 | 1.326.666, 66 1.326.666,66 | 1 .326 . 666,66 1.326 . 666, 66 | 1 . 326 . 666, 66 1.326 . 666,70 |
| 1713 . 50 .1. O- | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações | Serviços Públicosde 6.000 .000,00 | SaúdeAtenção 1 .000 .000,00 1 . 000 .000,00 | 1 .000.000, 00 1 .000. 000, 00 | 1.000.000,00 1.000.000,00 |

1713.50.1.1-05 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde Atenção P

!CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06 .554 . 422/0001- 95

Anexos da LRF

349

Página: 5/
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/06/2025


TERMO DE SANÇÃO

A Prefeita Municipal de São Gonçalo do Gurgueia-PI, no uso de suas atribuições legais. e conforme previsto na Lei Orgânica do Município. RESOLVE SANCIONAR a Lei Municipal 279/2025. que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2026. e dá outras providências. A Lei Municipal 279/2025 foi aprovada na sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurgueia. em 30 de maio de 2025. por 06(seis) votos favoráveis .

São Gonçalo do Gurgueia (PI). 02 de junho de 2025.

ROSELIOIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUES:87602S39320

Roselldla Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal

R$1 ,00

P ági na 1 de 1

207
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/06/2025

Processo n 103/2025; Pregao Eletronico n 050/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 17.06.2025. Objeto: Contratacao de empresa para execugao dos
servigos de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposicao de residuos
solidos, lixo e perfurocortantes provenientes dos servigos de saude e demais orgaos
pertinentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Barras -PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site

Processo n 120/2025; Pregao Eletronico n 054/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 18.06.2025. Objeto: Contratagao de Empresa para prestacao de
servigos de transporte de servidores da Secretaria Municipal de Saude de Barras - PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de

Processo n 117/2025; Concorrencia Eletronica n 009/2025; Abertura da
sessao: 09:30 horas, do dia 18.06.2025. Objeto: Contratacao de empresa de
Engenharia para a conclusao das obras de construcao de creche tipo B - Pro-
Infancia (2025) Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL / CONVENIO - 1829.2011. Copia do edital: Este edital sera

Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Precos
n 003/2025, objeto o registro de pregos para eventual aquisicao de materiais para
iluminacao publica, para atender a demanda do Município de Barras - PI -- Pregao

do Piauí, Edigao nV CCLXXXIV, publicada em 21 de margo de 2025.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras - PI, na condicao de carona -
Possibilidade juridica
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Barras - PI, 02 de junho de 2025.
LoewiLoon de Cmaoladn
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro

ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1517/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VIRGINIA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA, do cargo Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro- agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Conforme os autos do Processo Administrativo SEI Nº 00081.000199/2025-23, sob a forma de Justificativa, RATIFICO-A em todos os seus termos, com fulcro na Lei Federal nº 13.303/2016, baseadas no inciso II, do art. 29, através do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, a qual a escolha recaiu sobre a pessoa jurídica INOVATECH INOVA SIMPLES (I.S.) que apresentou proposta totalizando o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o desenvolvimento de sistema informatizado de controle de pesagem de resíduos e entrada de veículos no aterro sanitário de Teresina cujas despesas correrão à conta dos recursos da Fonte de Recurso: 1500100, mesmo porque preenchidas as condições, ao tempo em que determino a publicação do extrato desta ratificação em justificativa, para que possa surtir seus reais efeitos externos. Teresina-PI, 03/02/2025. Vicente da Silva Moreira Filho, Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.

¨FCMC¨ Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 105/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): JOSELIA RIBEIRO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA VITORIA DO REGO CASTRO, 375, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 3036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ld:OE28A9296DF6E6DA

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 106/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado (a): FRANCISCO JAIME$ DE SOUSA MERGELINO

Endereço:

POVOADO CANTINHO 1 , ZONA RURAL.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO}.

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld :09F EDSC05558E6DD

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 107/2025

Contratado (a): AMANDA OLIVEIRA SOUSA

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA TOTE OLIVEIRA, S/N, CENTRO

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO Assinadodeforma d1g1tal por DE MUNICIP IO DE PORT 5544140 44140 . , 2 :.~: 06

ld:05D508573CBAE6EO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 108/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MARIA RENATA DE OLIVEIRA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Endereço: RUA BERNARDA FERREIRA, S/N, CENTRO.

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

343
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

CEP64.720-000
j06.553.671/00
64.720-000
Portaria N 133/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 135/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Secretaria Escolar, que
Exonera Pregoeiro, que especifica.
especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
so de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Salomao Rodrigues de Sousa Junior, portador do CPF no
Art. 1 - Nomear Jercilene Alves de Santana Santos, portadora do CPF n 444.371.703-00, para.
918.436.503-04, do cargo de Pregociro, deste Município, nomeado atraves da Portaria n
exercer o cargo de Secretaria Escolar, na Creche Tia Cristina Roldao.
014/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025.
Publique-se, regist
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
umpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA Ass
A RIBEIRO SA
BARBOSA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

do Piauí
EP 64.720-000
iaui.pi.gov.br
Portaria N 134/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025
PORTARI
Dispoe sobre a designagao da servidora efetiva pa
Dispoe sobre a designagao de servidor efetivo para
o exercicio das atribuigoes de Diretor de Unidade
o exercicio das atribuigoes de Pregoeiro
Escolar, com concesso de gratificagao de fungao.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuig8es legais e com fundamento no Art. 61 da Lei Municipal n 485/2025, que
de suas att
dispoe sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
dispoe sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Fica designad
aa servidora Angelina Pires de Sa Mendes, CPF 819.837.863-49, matricula
Art. 1 - Fica designado o servidor Salomao Rodrigues de Sousa Junior, CPF 918.436.503-04,
n Ooo069, ocupante do cargo de Professora, para exercer, em carater provisorio, as atribuicoes
matricula n0,000626, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer, em carater.
provisorio, as atribuicoes de Pregoeiro
Art. 2 - Pela presen
te designagao, fica concedido a servidora Gratificacao de Funcao Nivel IX,
nos termos do Art. 61 da Lei Municipal n 485/2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
Publique
e,regis
ee cumpra-se
lo Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
2025
2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
SARIBEIRO SA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Câmara Municipal de Pedro II
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0oo1 - gasolina comum - Valor Referencia: 6,56.
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
POSTO PX LTDA (23.981.514/0001-
Adjudicado em: 12/02/2025 -
GASOLINA COMUM
BANDEIRA BRANCA
30,000,00
196.500,00
Eugenio Mendonca
Cavalcante
Francisco Eugenio Mendonga Cavalcante
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - gasolina comum - GASOLINA COMUM - Valor Referencia: 6,56
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
POSTO PX LTDA
196.500,00
Francisco Eugenio Mendonca Cavalcante

PORTAL
spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.967 Sexta-feira, 14 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.782, DE 7 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1147/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.011054/2025-29), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Di -retoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| CÍCERO DE OLIVEIRA SANTOS NETO | 020.580.***-** | ASSESSOR DE AUDITORIA DAFMS | ESPECIAL |
| LILIAN GOMES DE SOUSA | 029.716.***-** | ASSESSOR DE AUDITORIA DAFMS | ESPECIAL |
| MARCIA BEATRIZ DE JESUS LIMA | 000.349.***-** | ASSESSOR DE AUDITORIA DAFMS | ESPECIAL |
| PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO | 096.572.***-** | ASSESSOR DE AUDITORIA DAFMS | ESPECIAL |
| TÁTYLANAYRENE FERREI- RALIMA | 652.698.***-** | ASSESSOR DE AUDITORIA DAFMS | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025.

Ano 2025 - Nº 3.967 - 14 de março de 2025

de Patrimônio), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/02/2025

436
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII
ESTADO DO Piauí
anta Rita-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
b) o cur
CNPJ no:01.612.599/0001-87
c) a lentidao no cu
ento das clausulas contratuais, levando a CONTRATANTE, a presumir a
CLAUSULA XIII - DO FORO
itado, sem justa causa e previa comunica
io a CONTRATANTE;
13.1 0 Foro competente para dirimir quaisquer questoes oriunda do presente instrumento contratual e
outrem, a cessao ou transferencia total ou parcial, bem como a fusao, cisao ou incorporagao que
o da cidade de Sao Joao do Piauí-PI.
E por estarem as Partes Contratantes assim justas e acordadas, lavrou-se o presente contrato em 02
(duas) vias de igual teor, forma e validade que, lido e achado conforme, e assinado pelas mesmas e pelas
testemunhas a tudo presentes.
Nova Santa Rita-Pl, 12 de fevereiro de 2025
k) a alteragao social
a modificagao da finalidade
I) razoes de interesse publico de alta relevancia e amplo conhecimento, justificados
HELI MARQUES DE
da CONTRATANTE,
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PIE
n) a suspensao de sua execugao, por ordem escrita da coNTRATANTe, por prazo superior a 120
Heli Marques de Carvalho
CONTRATANTE
pagar
obrigatorio de indenizacoes pelas sucessivas
direito de optar pela suspensao do cumprimento das obrigacoes assumidas ate que seja
de servigo, ou parcela deste, ja executados e aceitos, salvo em cas
FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA EPP
optar pela
CNPJ: 10.212.847/0001-93
suspensao do cumprimento de suas obrigagoes ate que seja normalizada a situagao;
CONTRATADA
.A rescisao do Contrato podera ser determinada por
ato unilateral e escrita da
CONTRATAN
CLAUSULA XI - DA VIGENCIAE
TESTEMUNHAS:
11.1 O prazo de vigencia do Contrato sera de 12 meses, contados da data de sua assinatura.
12.1 Este Contrato podera ser alterado nos casos previstos no Art. 124 da Lei n 14.133/2021, sempre
CPF:
CPF:
Rua Antonio Jose Procopio, S/N - Centro - Nova Santa Rita-PI
ova Santa Rita-PI
CEP:64.764-000CNPJ:01.612.599/0001-87

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
Pregao Eletronico - 002/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - GENEROS ALIMENTiCIOS PERECiVEIS - Valor Referencia: 252.992,00
Fonecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA
222.647,50
222.647,50,0002 - GENEROS ALIMENTiCIOS NAO PERECiVEIS - Valor Referencia: 372.773,50
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
350.438,50
350.438,50
HELI MARQUES DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

oublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 128/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.02.07644R1, RE -SOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 426/2018, de 16 de março de 2018, e aposentar MARIA AMÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA NUNES, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'B',

nível 'I', matrícula n° 005212, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de ina -tivos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, III, 'b' da CF/88 com redação da EC nº 41/2003.

| REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO |

| VENCIMENTO,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI - CIPAL Nº 5.199/2018. | R$ 4.867,79 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 5.199/2018. | R$ 1.033,09 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 5.199/2018. | R$ 486,77 |
| TOTAL | R$ 6.387,65 |
| PROVENTOS PROPORCIONAIS DEAPOSENTADORIA | PROVENTOS PROPORCIONAIS DEAPOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA,NOSTERMOS DALEI FEDERALNº 10.887/04. | R$ 3.826,66 |
| VALORAPÓSAPLICAÇÃO DO PERCENTUAL,NOSTERMOS DOART. 40, § 1º, III, 'B' DACF/88. | R$ 2.178,92 |
| TOTALDOS PROVENTOS. | R$ 2.178,92 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presi -dente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO N 31/2025
TERMO DE SANCAO
OBJETO: CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação DE EMPRESA
A Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia-Pl, no uso de suas atribuigoes
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONSULTORIA E
legais, e conforme previsto na Lei Organica do Município, REsoLVE
ASSESSORIA NA GESTAO DA SAUDE PUBLICA DO Município DE SAO JOAO
SANCIONAR a Lei Municipal 281/2025, que dispoe sobre o regime juridico unico
DA SERRA/PI.
eo estatuto dos servidores publicos do Município de Sao Goncalo do Gurgueia-PI,
de suas autarquias e fundagoes publicas e da outras providencias. A Lei Municipal
281/2025 foi aprovada na sessao Extraordinaria da Câmara Municipal de Sao
Onde se le: *DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de junho de 2025"
Goncalo do Gurgueia, em 10 de junho de 2025, por 06(seis) votos favoraveis
"Sao Joao da Serra - PI, 09 de junho de 2025"
01(um) contra 01(uma) abstencao.
Sao Goncalo do Gurgueia (Pl), 11 de junho de 2025
Leia-se: "DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de abril de 2025"
"Sao Joao da Serra - PI, 07 de abril de 2025
ROSELIDIA LUSTOSA DEY ROSELIDIALUSTOSA DE SOUSA
Assinado de forma digital por
SOUSA
Sao Joao da Serra - PI, 11 de junho de 2025.
Roselidia Lustosa de Sousa Marques
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVAI
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

241
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

BAIXA GRANDE
MUNICIPA
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cu
Portaria N 135, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N133, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
que lhes sao conferidas por Lei:
que lhes sao conferidas por Lei:.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a servidora, Sra. BRUNNA BRITO RIBEIRO,
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA MARLENE MEDEIROS DOS
portadora do RG n 3.383.477 SSP-SP, inscrita no CPF (MF) sob o no
SANTOS, portadora do RG no 537.784 SSP/PI e inscrita no CPF no
055.801.833-56, para exercer o cargo em comissao de FIsCAL DE
200.839.803-00, para exercer o cargo de SUPERVISORA DA ZONA
CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Administracao do Município de
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
URBANA, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município de Baixa
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. A fiscal de contrato nomeada ficara responsavel por todos os
contratos vigentes a partir da data de assinatura desta Portaria.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Art. 3. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de
2025.
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
RIBEIRO-PI, AOS 21(VINTE E UM) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
DE 2025.
DE 2025.
- PREFEITOMUNCIPAL
JOSE AUIS
PREFEITOXU
HCIPAL

VERNO MUNICIF
Municipal
SAIXA GRANDE
AIXA GRANDE
ESTAO2025-2028
SESTAO2025-2028
Portaria N 136, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 134, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a servidora, Sra. MARIA SANDRA BISPO DE
Art. 1. NOMEAR a Sra. BRUNNA BRITO RIBEIRO, portadora do
RG n 3.383.477 SSP-SP, inscrita no CPF (MF) sob on 055.801.833-56, para
SOUSA, portadora do RG n 2.756.429 SSP/PI e inscrita no CPF n
024.605.913-30, para exercer o cargo em comissao de FISCAL DE
exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NORMAS,
CONTRATOs, da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Baixa
PROCEDIMENTOS E ORIENTACAO, orgao integrante da Controladoria
Geral do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a O2 de janeiro de
2025.
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 10 de
RIBEIRO, AOS 21(VINTE E UM) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
janeiro de 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
DE 2025
JOSE\LUIS SOUSA
- PREFEIRQWUNICIPAL
JOSE ANIS SOUSA
PREFEITO
AUNNCIPAL