gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administragao, conforme
previsao do artigo 71, inciso II da Lei 14.133/21 e Sumula 473/STF, o processo
licitatorio tombado sob. 0.010,0003363/2025 e, consequentemente, a Licitação por
CONCORRENCIA ELETRONICA No 09/2025, cujo objeto ea Contratagao de
empresa para execugao do servico Pavimentacao em paralelepipedo na zona urbana
do Município de Pajeu do Piauí
O Secretario de Municipal de Planejamento e Administracao, neste ato
representada pelo Secretario(a) Municipal, o(a) Sr(a). Arysson Ramon Dias de
Sousa, no uso das atribuicoes e considerando o poder discricionario a ele(a)
Adequacao da estrada vicinal que liga o povoado caldeirao ao povoado monte
santo, zona rural do Município de Pajeu do Piauí conferida e:
CONsIDERANDO uma analise detalhada a cerca do exigido no edital em
termos da qualificagao tecnica, mais precisamente o item 14.4.2.1 - capacidade
tecnico-profissional, o edital descreve servicos discrepantes ao projeto aprovado,
uma vez que traz servigos comuns de pavimentagao em paralelepipedo e suas
respectivas quantidades.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 02/12/2025

207
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
Id:O9FED
3D81B42

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
MANIFESTO DE APROVACAO
APROVACAO SEM EMENDAS OU RESSALVAS, em 01
Manifestam
APROVACA
TURNO de VotaCa0, ao PROJETO DE LEI Municipal N0,007/2025 de 11 de
RESSALVAS, em 01 TURNO d
EMENDA
LEI ORGANICA Municipal No O1/2025 de 22 de Outubro de 2025 de
1 (CODIGO TRIBUTARIO Municipal DE MANOEL EMIDIO
Poder Legislativo Municipal, que "DISPOE SOBRE A EMENDA
ALIQUOTA E RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA, SOBRE O LS.S. APLICAVEL A
AO ARTIGO 132 DA LEI ORGANICA DO Município DE MANOEL EMIDIO,
SERVICOS DE LOTERIA, PLATAFORMAS TECNICOLOGICAS CREDENCIADAS E
126,DE 21 DE DEZEMBRO DE2022
EMIDIC
DO Piauí
ONFORME
ESTABELECE
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Manoel Emidio, aos
Sala das s
aos vinte e nove dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e
quinze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
President
Enso
SiiUe
dson da Silva Paixao-MDB
ereador Pe
son da Silva Paixao-MDE
1 Secretario
Secretario
dorGlaucinelson
Silva-PSD
netto
MeterMaranna
livelHhe
Secretario: Vereadora Efivelto Medeiros Maranhao-PSD
AFRANiO MACEdo DA
/ereador Afranio Macedo da Silva-MDB
Vereador Frank Pires de Sousa-MDB
Vereador
ousa-MDB
Sausss faig
Lause
aixao-MDB
Vergador Iranildo de Sousa Paixao-MDB
edeiros de Soysa-MDB
Vereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB
kocho
Royore
Aoche
reador Rayara da Silva Rocha-PSD
ereador Rayara da Silva Rocha-PSD

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n786, CENTROMANOEL EMIDI
875-000
63.622/0001
Manifesta
APROVACAO SEM EMENDAS
RESSALVAS,em O2
TURNO de
Votagao, ao PROJETo DE LEI
Manifestam
DISPOSITIVOS DA LEI Municipal N 64O
LEI ORGANICA Municipal N O1/2025 de 22 de Outubr0 de 2025 de
Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021,
autoria do Poder Legislativo Municipal, que
SERVICOS
LATAFORMAS
LOTERIA
TECNICOLOGICAS
PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORCAMENTARIO MUNICIPAI
CREDENCIADAS E OUTROS PRODUTOS DE NATUREZA SIMILAR, NO
AMBITO
Piauí,
NFORME
FEDERAL
116/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
as Sessoes da Car
cinco
uarte-PSD
Presidente: Vereador Pedson da Silva Paixao-MDB
Vice
-Presidente
Silva Paixao-MDB
Secretario: Yereador Glaucinelson Barbosa da Silva-PSD
Secretario:Ve
eadora Erivelto Medeiros Maranhao-PSD
Erivelto Medeiros Maranhao-PSD
Vereador Afranio
Silva-MDB
ao-MDB
de Sousa-MDB
SRupona
S'ler
Kecbe
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028915/2025-66. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.663,40 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTA -VOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVA -MENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 132.956. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH- DAE 146 /2025. DATA

DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCIS -CO DAS CHAG AS DE SÁ E PÁDUA. E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1219/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RICHARD PAULINO SARAIVA DE SOUZA, Assessor da Diretoria de Legislativa Nível III da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

175
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De PaJeu dO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 058/2025
de O6 de Janeiro de 2025
Portaria n. 060/2025
COORDENADOR
NOMEIA
CHEFE
DE DIVISAO
NOMEIA
CONTROLE
TRAMITACAO
FAMILIA..DA
Secretaria
Secretaria
Municipal DE SAUDE E DA OUTRAS
MUNICIPA
ESPORTE, LAZER
JUVENTUDE
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DALVAN, GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prcfeito
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Pre
ito do Município de
Pajeu do Piauí (PI),
RESOLVE:
RESOLVE
ra ARIANA GONCALVES DE SOUSA
Art. 16 - NOMEAR a Senhora LAUZA DA SILVA RODRIGUES,
FIALHO,
CPF:
CPF:809.948.493-
Cronemberger, s/n, centro, em Pajeu do Piauí (PI), para o cargo em Comissao de
em Pajeu do Piauí (PI), para o cargo em Comissao de Chefe de Divisao de Tramitacao
Municipal de Saude de Pajen do Piauí-PI.
do Município de Pajeu do Piauí-PI.
etaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Esta Portaria
r na data desua
Art.2
na data de sua
publicagao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicd
Art. 3 - Ficam revogadas as disposigoe's em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em 06 de Janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e. publicada a presente
taria, neste
lia do mes de Janeiro do ano de 2025
ortaria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025 (
Arysson Ramon Dias de Sous
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretaria Municipal de Planejamento e Administracao
laria Rib
do Piauí -- P
Maria R

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria n. 059/2025
Portaria n. 062/2025
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE APOIO
NOMEIA
COORDENADOR
INSTITUCIONAL
Secretaria
MUNICIPALDEGOVERNOE
Secretaria Municipal DE SAUDE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do Município de
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Pajeu do Piauí PI),us
RESOLVE:
Art. 1: NOMEAR a Senhora IRIS MARIA VIEIRA DE LIMA,
RESOLVE
CPF:038.584.793-9
Art. 1 - NOMEAR o SenhOr RAIMUNDO NONATO DE SA
AMORIM,
Município de'Pajeu do Piauí-PI.
ui (PI), 1
ordenador
gilancia Epidemiologica da
Art
a data.d
efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Ex
celentissimo Senhor Prefeito. de Pajeu do Piauí, Estado do
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito. de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em O6de Janeiro de 2O25,ano 31o de fundacao dePajeu doPiaui
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Secretaria, ao
Secretaria, ao
publicadarc
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 357/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 15/2025-GAB/PGM (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00047.001780/2025-67), resolve EXONERAR MAGDA VIEIRA CRUZ DE SOUZA, CPF nº 005.056.***-**, do cargo de Assessor de Apoio às Especializadas, Símbolo DAM-3, da Procuradoria Ge -ral do Município - PGM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025


DECRETO Nº 28.070, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 822/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.014568/2025-67), resolve

EXONERAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025


PORTARIA N° 05/2024. Designação de servidor para a função de Gestor De Contrato, conforme Decreto Municipal 22.166/2024. A Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Sra. Sarah Gabrielle Cabral de Menezes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 27.515/2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, RESOLVE: I. DESIGNAR o servidor BIANOR LIMA VERDE NETO, matricula n° 3895, à função de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de assinatura e durante toda a vigência, ou até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, para proceder a GESTÃO do Contrato n° 12/2024, firmado com a empresa JR Pessoa Filho LTDA, que tem por objeto fornecimento de Materiais de Limpeza, em decorrência do aditivo de prorrogação. II. DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 20 de janeiro de 2025. Signatária: Sarah Gabrielle Cabral de Menezes.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

230
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEI
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 93/2025
Portaria N 96/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispse sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prEfeItO Municipal DE SAO mIguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O prefeItO Municipal De SAO mIguel dO tapuiO, eStadO DO Piauí, h
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a LUIZA FIRmINA DA SILVA NETA, CPF 059.387.373-
Art. 1- Nomear o Sr.a AmANDA ALVES CARDOSO, CPF 615.056.483-51, para o
rovimento do cargo em comissao de Chefe do Departamento de Nutricao Escolar na
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2-Revogada
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migyel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Mu
iaui
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro C
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairrc
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax- 86)3249-1333
Portaria N 94/2025
Portaria N 97/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
O prefeItO Municipal De SAO mIguel DO tapuiO, eStaDO dO Piauí, no
s atribuicoes
egais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o Sr.a MARIA IVANILDE LEANDRO LOURENCO, CPF
Art. 1o- Nomear o Sr.a ANA CAROLINE SOARES DE ARAUJO, CPF
40 horas na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio
- Piauí.
Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se Cumpra-se
Publique-se, Reg
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO|CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

399
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ANA
Portaria n. 080/2025
Portaria N 084/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes
conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
O prefeito Municipal de Santa Luz, ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes
legais que Ihe conferem o Art. 89, li, "a", da Lei Organica do Município de Santa luz - PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 1 Nomeia os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e
Exonerar o senhor MARcELIO PEREIRA DE SENA, portador do CPF no
Adolescente, que sera composto pelos seguintes membros:
921.110.333-91, RGo 1.904.647 que exerce o cargo de CONTROLADOR
INTERNO deste Município.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
ART.1.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos para 01 de abril de 2025.
CPF: 076.354.263-62
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
s Nunes
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
CPF: 054.288.863-74
CPF: 058.637.113-37
Secretaria Municipal DE SAUDE
Santa Luz -- PI, 11 de abril de 2025.
Oliveira
CPF:054.288.863-74
ARQUEL ALVES
Assinado de forma digital por
CPF:076.505.733-62
5:05-03'00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
Titular:Ra
Nunes
CPF: 060.218.993-42
CPF:025.964.683-01

REPRESENTANTES NAO-GOVERNAMENTAIS:
ASSCAD
Titular: Elaiza Ferreira de Sa
CPF:010.258.033-2
te: Maria das Merces Ribeiro Da Silva
CPF 666.993.803-97
Portaria n. 082/2025
PASTORAL DA CRIANCA
Dispoe sobre a nomeagao
de Chefe de Divisao de
Suplente: Samira Barros da Silva
essamento de Dado
outras providencias.
IGREJA EVANGELICA
Titular: Maria de Fatima Pinto Martins
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso
de suas atribuigoes legais que Ihe conferem o Art. 89, li, "a", da Lei
CPF: 052.831.003-83
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
RESOLVE:
ereira da Trindade
Nomear o Senhor KLEDsON DA SILVA REGO, portador do CPF no
ereira da Rocha
CPF:013.526.173-23
DIVISAO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado da Secretaria Municipal
COMPOSICAO DA Secretaria EXECUTIVA DO CONSELHOE
de Finangas deste Município
PRESIDENTE: NEREIA DI
VICE-PRESIDENTE: RAFAELA GONCALVES NUNESS
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Publique-se, regist
Santa Luz - PI, 11 de abril de 2025.
ARQUEL ALVES
ARQUEL ALVES
digital por
391
ARQUEL.ALVES PEREIRA
ARQUEL.ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0340/2025

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do município .

Data da Adjudicaçã o: 22/08/ 2025. Data da Homologaçã o: 22/08/2025. Data da Ata SRP: 22/ 08/ 2025

Preponente Detentor/Vencedor: THM Construção e Manutenção Ltda, CNPJ n2 45.676.573/0001·78, estabelecido na Rua 1 (Lot Res Maracanaú), 560, Cágado , Maracanaú (CE).

| | 11111d, ~ | Y,Unlt.: | Y,l'allll |

| Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do municí pio. | SV | R$ 225.896,92 | R$ 225.896,92 |

Observações: O objeto deve ser entregue conforme descrito no Edital, na Ata de Registro de Preços e, quando aplicáve l, no contrato ou instrumento congênere. A empresa acima possui expectativa de direito à liberação por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, sujeita à dotaçã o orçamentária conforme o planejamento vigente. O órgão solicitará o objeto conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentária.

A Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 5RP n2 012/ 2025 integra este extrato, com o teor constante no Processo Administrativo n2 0340/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.129, DE 10 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| LÚCIO ELBER DOS SANTOS | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU | 520.346.***-** | ESPECIAL |
| KILDARYCOSTAMARTINS DE SOUSA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 055.348.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 164/2025, DE 25 DE abril DE 2025 . Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a parceria do Termo de Fomento Nº 01/2025. O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso das atribuições e de Conformidade com o Decreto nº 27.757, de 25 de fevereiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora Maria Edna Rodrigues de Lima, CPF ***.875.783-** , para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Fomento nº 01/2025, celebrado com a Organização da Sociedade Civil - Associação de Combate ao Câncer - Hospital São Marcos, tendo como Objeto ' a realização de manutenção preventivas , por pessoas jurídicas, dos equipamentos nos setores da Hemodinâmica, Radiologia, Centro Cirúrgico e Radioterapia ', em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, cientifique e cumpra-se. Teresina, 25 de abril de 2025 CHARLES CARVALHO CAMILO SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025


DECRETO Nº 28.304, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, da Administração Pública Municipal Direta, na forma e no dia que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00044.021612/2025-96,

CONSIDERANDO que o Dia do Professor (15 de outubro) não é considerado 'feriado nacional' e sim decretado 'ponto facultativo' pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais;

CONSIDERANDO que o Dia do Professor é uma celebração da importância dos educadores e declarado feriado escolar , conforme o Decreto Federal nº 52.682, de 14.10.1963;

CONSIDERANDO que a data é contabilizada no calendário escolar como feriado para professores e demais profissionais da educação, permitindo um dia de descanso e reconhecimento pelo trabalho realizado;

CONSIDERANDO , por fim, que a data é uma oportunidade de reafirmar a altíssima importância do exercício profissional de todos os pro -fessores, que desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e equânime por meio do conhecimento, pois 'Educar é ensinar os outros a viver; é iluminar caminhos alheios; é amparar debilitados, transformando-os em fortes; é mostrar as veredas, apontar as escaladas, possibilitando avançar, sem muletas e sem tropeços' (Antonieta de Barros), DECRETA:

Art. 1º O feriado escolar do dia 15 de outubro, correspondente ao 'Dia do Professor' - previsto no Decreto Federal nº 52.682, de 1963, fica, excepcionalmente, apenas no ano de 2025 , adiado para o dia 17 de outubro de 2025 .

Art. 2º Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta lotados na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, o registro de frequência no dia 17 de outubro (sexta-feira) , do corrente ano, em celebração ao 'Dia do Professor' , ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, sem prejuízos ao Calendário Letivo de 2025.

Parágrafo único. Dessa forma, não haverá expediente de trabalho para os funcionários e servidores lotados nas unidades de ensino e sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC no referido dia (17/10) , com retorno das atividades na segunda-feira, dia 20 de outubro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de setembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025/SEMEC/PMT . TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT EA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ - AMA/PI POR MEIO DE DISPENSA DE CHAMA-

MENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 30, VI DA LEI 13.019/2014, ART. 16, IV DO DECRETO MUNICIPAL 16.802/2017 E LINDB. ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ Nº 06.554.869/0005-98. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ - AMA/PI, inscrita no CNPJ 04.169.928/0001-55. CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. A presente parceria tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ - AMA/PI, visando fomentar ações e programas do núcleo pedagógico de atendimento a alunos autistas matriculados nesta rede pública municipal de ensino, ofertando Atendimento Educacional Especializado e demais ações e atividades promovidas pela Instituição, de caráter contínuo, promovendo inclusão social e educacional, bem como o respeito às suas limitações, estimulando o desenvolvimento de potencialidades, habilidades e talentos, nos termos do Plano de Trabalho proposto pela Entidade e devidamente aprovado. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REPASSE FINANCEIRO. A SEMEC repassará à Entidade parceira, na vigência desta Parceria, o valor total de R$ 168.600,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos reais), incluídas todas as obrigações decorrentes da sua execução, distribuído em parcelas, conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. CLAÚSULA QUINTA FONTE DE RECURSOS. Os recursos para a cobertura das despesas decorrentes desta Parceria serão provenientes da Dotação Orçamentária Classifi -cação Orçamentária: 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional; Elemento de Despesa: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais; Fonte de Recursos: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. A presente parceria tem vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2025. ASSINAM: PELO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE - Soraia Amorim Martins Formiga.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

ld:15190SDF1AFBF69C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do P iauí Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Adjudicação

Lote : 0001 - T RANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAUESTADUAL - Quantidade: 404448 - Valor Referênc ia:

3.195.139 20

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | M odelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Va lor Final | Va lor Total | Situaçã o |

| 0001 | Barra do Contrato./ Paus. | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 13.728 | 7,90 | 108.451 ,20 | N/C |
| 0002 | Boqueirã o/ Paus | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 13.728 | 7,90 | 108.451,20 | N/C |
| 0003 | Alegre/ Carvalho/ BR | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 7 .392 | 7,90 | 58.396,80 | N/C |
| 0004 | Saco Grande/Buriti do Melo/ Novo Acordo/ Morro Branco/Contrato. | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 12.144 | 7,90 | 95.937,60 | N/C |
| 0005 | Vereda do Melo/ Riacho Velho/Caraíbas/Contrato | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 21 .120 | 7,90 | 166.848,00 | N/C |
| 0008 | Conceição dos Martins/ Fellx/ Lagoa Velha/ Contrato. | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 13.200 | 7,90 | 104.280.00 | N/C |
| 0007 | Porteiras/ Jardineira/ Fellx/ Contrato | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 9.504 | 7,90 | 75.081,60 | N/C |
| 0008 | .Riacho dos Cavalos/ Boca da Caatinga/São Cimas | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 7 .656 | 7,90 | 60.482,40 | N/C |
| 0009 | Riacho dos cavalos/ Boca da Caatinga/Sã o Cimas | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 7.656 | 7,90 | 60.482,40 | N/C |
| 0010 | Barra/ Riacho dos Cavalos | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 4 .752 | 7,90 | 37.540 ,80 | N/C |
| 0011 | São Dimas;Martins/Morro do Castelo/Salitrado/ B. da Caatinga/ | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 11 .088 | 7,90 | 87.595,20 | N/C |
| 0012 | Morro Redondo/ Sã o Dlmas | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 5.808 | 7,90 | 45.883,20 | N/C |
| 0013 | Riacho Morto/ Regalo | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 7 .920 | 7,90 | 62.568,00 | N/C |
| 0014 | Minhocas/ Remanso/ Lagoa do Mato/Regalo. | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 19.536 | 7,90 | 154.334,40 | N/C |
| 0015 | Escalvado /Meios/ Timbós / Regalo.. | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 10.560 | 7,90 | 83.424,00 | N/C |
| 0016 | Serrinha./ Piripiri/ Cerâmica/ .Regalo . | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 14.784 | 7,90 | 116.793,60 | N/C |
| 0017 | Serrinha/ Piripiri/ Cerâmica/ Regalo | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 14.784 | 7,90 | 116.793,60 | N/C |
| 0018 | Serrinha../ Piripiri.. ./ Regalo... | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 7.392 | 7,90 | 58.396,80 | N/C |
| 0019 | Castelo/ Brejinho/ Piripiri | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 9 .240 | 7,90 | 72.996,00 | N/C |
| 0020 | Umburuçu/ Piripiri | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 3.960 | 7,90 | 31 .284,00 | N/C |
| 0021 | Gregório/ Lagoa Vermelha/ Palmeira/Brejo | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 8.448 | 7,90 | 66.739,20 | N/C |
| 0022 | Lagoa do Jatobé./ Santo do Morro./ Brejo . | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 9 .240 | 7,90 | 72 .996,00 | N/C |
| 0023 | Lagoa do Jatobé/ Santo do Morro/ Brejo | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 9 .240 | 7,90 | 72.996,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


DECRETO Nº 28.157, DE 21 DE JULHO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação de ARCHIMEDES FERNANDES DE SANTANA NETO, CPF nº 734.991.***-**, constante no Decreto nº 28.036, de 09.06.2025, no cargo de Gerente de Centros de Referência (CRAS Leste

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)15,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 7 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 13 |
| Comissão de Licitação Comissão de Licitação | 16 19 22 |
| Ineditorial | 22 |

Ineditorial20

IV), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

FONTE :

Si ■.:elflll .

(Jntc;ledo Rc,p,ona•vol :

5ETOR DE CONTABILIDADE

r,a,u. de Eaoiuao..

, 2e1os1202s, oe,ss,so

JOAO AlULSON DE MESQUITA BEZERRA. PREFEITO MUNICIPAL CPF : 308.320.908-83

PREE:NCHIDO CONFORME MANUAL DE: DBMONSTRATIVOS FISCAIS, E:DIÇÃO: 2025

ALEXANDRE COSTP, FORTES

CRC 6625-0

CPF:

534. 991 . 233-04

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROU..DOR INTERNO

CPF: 023.421.663-89

www, 3imple3in forme.tice. , com

Usu$Jio: ls.tiel de Almeidl IPC N11.n1e: SERVIDOR ID.ala: 2M)Sl2()2S 08:SS:S0.640 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver. 21 .39.00/ File: LRF\_RRE007.PRO
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 165, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 167,DE 21DE FEVEREIRODE 2025
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DOS MILAGRES LIARTE LIMA, portadora do CPF No
Art.1-NOMEAR a Sra.NATALI PIMENTA PONTES, portadora do CPF N027.207.803
038.807.943-67, para
s fung8es do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.
40, para exercer as fung8es do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.EVILASIO SALES,
BERNARDO XAVIER, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de
localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipagao Politica.
o21/02/2025),135 da Emancipagao Politica
PINTO
MARQUES:755
PINTO
60020397
0020397
FERNANDAI
a Municipal
ANTONIA LAIANAAssi
NIA LAIANA DAC
dAgctospA
DA COSTA
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Portaria N 166, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 168, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e
coes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA RAMOS DA SILVA, portadora do CPF N 835.005.373-
Art.1-NOMEAR a Sra.ANTONIA MARIANE DOS SANTOS SALES,portadora do CPF
91, para exercer as funges do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.JOSE DE SOUSA,
N 069.210.503-43, para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.TIBERIO
localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
PEREIRA, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Art.2- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao
sua publicacao.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135o da Emancipacao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA
FERNANDA PINTO MARQUES
0020397
ANTONIA LAIANA
ANTONIA LAIANA DAGA
COSTA
FENE
0300
Dados:2
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
Prefeitura MUN
DE PARNAGUA
PREFEITUR
A Municipal DE
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 08/2025
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
Parnagua PI),O1 de janeiro de 2025
Secretario de Obras infraestrutura
do Município
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Organica do Municipal.
Drganica do Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear a Sra.ISODARIA LUSTOSA PEREIRA,Portador do RG n
Art. 1 - Nomear o Sr. PAULO GUSTAVO LUSTOSA FE ARRAIS, Portador do
596862 SSP/PI, inscrito noCPF sob no 298.245.083-68, ficando automaticamente
empossada, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral de Administracao em
retario Municipal de Obras
nagua -PI, na forma da lei
forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2
data da sua publicacao.
Registre - se, Publique -
Registre - se, Publiqu
Gabinete do Prefeito Municipal de Par
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua
ro dia do mes de janeiro de
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025).
MIGUEL OMAR
ARRETO RISSI
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU
ESTADO DO PIAU
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE P
CNPJ:06.5
54.265/0001-18
Portaria N 09/2025
Parnagua (PI), O1 de janeiro de 2025
Portaria N 12/2025
Dispoe
Secretario de Turismo e Cultura de
Ambier
Município
Parnagua -PI
Parnagua -PI
RESOLVE:
RESOLVE:
rt. 1o - Nomear o Sr. JILDEMAR MACHADO LUSTOSA, Portador do RG no
ossado,pa
cargo de Secretario Municipal de Turismo e Cultura de
empossado,para exercer o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Parnagua - PI, na forma da lei.
de Parnagua -PI, na forma da lei.
data da sua publicacao
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre-se,Pub
Gabinete do Prefeito Municipal de Parn
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagu
PI, ao primeiro dia do mes de janeiro de
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025)
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 082/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CON-

SIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002463/2025-12 e 00044.003363/2023-65, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor SAMUEL DE SOUSA SILVA, Gerente Executivo, CPF nº 504.129.***-**, lotado na Gerência de Informática - GI da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 045/2023/ SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.361.968/0001-02; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 368/2023/GAB/ SEMEC, de 29 de junho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 04 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 28/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 033/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (PRAÇA BOM JARDIM) NA ZONA URBANA DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais): 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 20 de março de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 033/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (PRAÇA BOM JARDIM) NA ZONA URBANA DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

WALLACE RAMON CAFE E

Assinado de forma digital por WALLACE \_\_. A ON CAFE E
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 057/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12221P, resolve APOSENTAR JOSÉ MENDES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do o cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C3', matrícula nº 016602, CPF nº: 395.660.483-00, lotado na Fundação Cultural Monsenhor Chaves - FCMC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.522,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.522,20 |
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/02/2025

0001 - prestacao de servigos de perfuracao de pogos tubulares por metro linear, Jimpeza, desobstrucao de pogos tubulares e
revestimento geomecanico do tipo standart no Município de Cocal de Telha-PI - Valor Referencia: 124.ooo,00
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha.
Dispensa Eletronica - 003/2025
Resultado da Homologacao
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/05/2025

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1° )

R$ 1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (Il) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 58.786.591,94 | 63.222.937,25 | 69.096.360,54 | 68.850.358,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, 6 1 º, da CF\ (VII) | 619.248,00 | 619.248,00 | 3.368.604,56 | 2.749.356,56 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 58. I67.343,94 | 62.603.689,25 | 65.727.755,98 | 66.101.001,44 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LfMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | I2.796.8I5,67 | 13.772.811,64 | 14.460.106,32 | 14.542.220,32 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | I 1.51 7.134,10 | 12.395.530,47 | 13.014.095,68 | 13.087.998,29 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DIJALMA GOMES MASCARENHAS 505.394.691-49

PREFEITO MUNICIPAL

AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR 027.774.703-16

CONTROLADOR

JC FROTA ASSESSORIA CONT ABIL L TDA

207.760.983-49

RESP/ CONTABILIDADE CRC PI - 031

FONTE: SCPI - Contabilidade (21 769], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIA UI

THIAGO VOGADO FOLHA 006.911.923-67 TESOUREIRO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| FI • | FI • | FI • | | | |

| 26 | | TRANSPORTE | 52 .585 , 00 | 118 . 575 , 00 | 171.160, 00 |
| 26122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 118.575,00 | 118. 575,00 |
| 261220666 | | SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS | 0,00 | 118. 575, 00 | 118. 575,00 |
| 261220666 | 2.051 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | 0,00 | 118.575,00 | 118 .575,00 |
| 26782 | | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 52 . 585,00 | 0,00 | 52 .585,00 |
| 267820021 | | ADMINISTRACAO GERAL | 52.585,00 | à,oo | 52 . 585,00 |
| 267820021 | 1 .057 | AQUISICAO DE VEICULOS | 52.585,00 | 0,00 | 52 .585,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -- > | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -- > | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -- > | 52.585,00 | 118.575, 00 | 171. 160,001 |

L.~. CONTABILIDADE PÕBLICA

Estado do Piau.1

ORÇAMENT O PROGRAMA

Página;: 15/
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/02/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 34.034.298,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 33.184.298,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.702.026,24 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.079.911,65 | 46,11 |
| Limite Máximo(incisos I, II e Ill, art. 20 da LRF) - <%> | 17.659.094,17 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 16.776.139,46 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.893.184,75 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -1.255.735,40 | -3,78 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 39.821.157,89 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.300.545,61 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.309.487,72 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.322.900,88 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

119.957,76

1.539.638,93

| ANTONIO LUIZ DE A.COSTA NETO | CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO | DANIELRODRIGUESDASaVA |

| 872.203.343-20 | 373.547.103-00 | 031.820.253-09 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS | CONTROLADOR |

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI 012893/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.042396/2025-23, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.896,50 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS RE -QUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 297.067, OR -DEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 73/2025. DATA DE ASSINATU -RA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.