Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

398
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Gabinete do Presidente
EXTRATO DE PUBLICACAO
Rua Tertuliano Filho, 487, Centro, Pedro II - PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 002/2025
CNPJN.35.146.448/0001-00
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N.002/2025
CONTRATO N2001-01/2025
Portaria N 02/2025 de 03 de janeiro de 2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí - PI
CONTRATADA: ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO LTDA
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratagao e como
Lei n 14.133/21 FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso III da Lei n 14.133/21.
membros da Comissao de Contratagao e da Equipe de Apoio, de acordo
OBJETO: Contratagao de pessoa juridica para prestacao de servigos tecnicos na area de contabilidade
publica para elaboracao da prestacao de conta mensal (documental e eletronica - sagres contabil) e
com a Lei Federal n 14.133/21
assessoria e consultoria contabil
VIGENCIA: 12 mese
VALOR GLOBAL:R$120,000,00 (Cento e vinte mil reais)
A Câmara Municipal DE PEDRO II - PI, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei;
FONTE DE RECURSOS:500
Considerando o disposto nos artigos 6, Le LX, 7, 8 da Lei Federal n 14.133/21;
DATA: 02 de janeiro de 2025.
JOSE JOAQUIM DEX
RESOLVE:
JOSE JOAQUIM DE ARAUJO
Art. 1 Designar como Agentes de Contratacao e como membros da Comissao de Contratacao nas
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
licitacoes da Câmara Municipal de Pedro II, os servidores abaixo relacionados
Jose Alves Pereira, CPF sob oN. 374.192.693-00 - Presidente da Comissao de Contratacao/Agente
de Contratacao.

Antonia Alves Paixao , CPF sob oN. 055.146.542-38 - Equipe de Apoio
- Elisabeth Alves do Amaral Sousa, CPF sob oN. 722.300.373-15 - Equipe de Apoio
$1 A Comissao de Contratacao devera se reunir com o *quorum' minimo de 3 (tres) membros, sempre
em quantidade impar.
$2Nas licitacoes na modalidade dialogo competitivo e concurso, nas contratacoes que envolvam bens
manifestagao de interesse e de registro cadastral previstos no artigo 78 da Lei Federal n 14.133/21,
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
poderao ser designadas Comissoes de Contratacao especificas, inclusive com indicagoes de servidores
RUA SANTA LUZIA, S/N-CENTRO-CEP: 64514-000
que nao estao designados no 'caput'.
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
$3 O Agente de Contratagao/Presidente da Comissao de Contratagao podera solicitar auxilio tecnico
complementar para analises relativas as qualificagoes tecnica, economico-financeira e juridica,
Portaria N 004/ 2025.
Cajazeiras do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
inclusive de servidores nao listados nesta Portaria.
Art. 2 A Licitação sera conduzida pelo agente de contratacao, para tomar decisoes, acompanhar o.
tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades.
necessarias ao bom andamento do certame ate a homologagao.
EXONERA
TODOS
SERVIDORES
OCUPANTES
CARGOS
COMISSIONADOS E RESCINDE TODOS OS CONTRATOS NO AMBITO DA
Paragrafo unico: Em Licitação na modalidade pregao, o agente responsavel pela conducao do certame
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí
sera designado pregoeiro.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Pedro II - PI, 03 de Janeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), usando das atribuigoes
legais e regimentais;
Publique-se,
Resolve:
Cumpra-se.
Francisco Eugenio Mendonca Cavalcante
Art. 1o - Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos de
Presidente da Câmara Municipal
provimento em comissao, no ambito da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí, que
tenham sido nomeados ate 31/12/2024.

Art. 2o - Ficam rescindidos todos contratos celebrados ate 31/12/2024,
no ambito da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí, compreendendo fornecedores,
ESTADO DO Piauí
contratacao de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse publico,
prestadores de servidores ou de qualquer outra natureza.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.001/2025
efeitos retroativos a 1o de janeiro de 2025...
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 001/2025
CONTRATO N1001-01/2025
Comunique- se, publique-se e cumpra-se.
CONTRATADA:JONELITO LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Lei n 14.133/21 FUNDAMENTACAO:Art.74,inciso III da Lei n 14.133/21.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), 02
OBJETO:Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos profissionais de
Assessoria Juridica
na condugao de processos administrativos, processos judiciais, e servicos
de janeiro de 2025.
orrelatos em defesa da Câmara Municipal de Sao Joao do Piauí - PI
VIGENCIA: 12 meses
VALOR GLOBAL:R$ 156.000,00(Cento e cinquenta e seis mil reais.)
Raimundo Luiz Ferreira de Arauj
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais