Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/04/2025

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
Jose Salustiano da SilvaN953CentroCep 64.838-000 Pavu
PAVUSSU
ESTADO DO PIAuiE
E-mail: prefeitur
s@gmail.com / f
ar de gente gelig
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
PODER EXECUTIVOS
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administracao
DETERMINADO
podera ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda
exigida e prazo para atendimento conforme exigencias do Edital de Registro de Precos Geral,
DISTRATANTE: O Município DE MASSAPE DO PIAUf - Estado do Piauí,
a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;
pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 01.612.591/0001-10,
A liberacao e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congenere (AC)
ficarao adstritos a indicacao de dotacao orcamentaria para a consequente despesa em
com sede na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de
conformidade com o planejamento realizado pela Secretaria de Administracao, depois de
Massape do Piauí -- PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. wILrON
ouvido o orgao gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissao das
COUTINHO SILVA, brasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 2.222.642
respectivas liberacoes, conforme seja cada caso;
SSP/PI e no CPF sob on 666.721.123-09.
A unidade requisitante fara a requisicao (pedido) do objeto conforme a sua necessidade.
DISTRATADA: THAYANARA LUIANE DE MOURA REGO MELLO, portadora da
pontual, observando sempre as condigoes do Extrato Parcial, os itens e respectivas
cedula de identidade/CPF sob on 017.890.493-77.
especificacoes, levando-se em consideracao as quantidades maximas definidas no Termo de
CLAUSULA PRIMEIRA: O distratante ea distratada, em 02 de janeiro de 2025,
Referencia (TR) e demais disposicoes da Ata de Registro Geral;
Os pregos registrados sao os maximos admitidos, devendo a contratacao ser precedida
firmaram contrato de prestacao de servigos por tempo determinado, pelo qual o primeiro
de pesquisa de mercado no mercado, na forma prevista no art. 82, 5, da Lei 14.133/2021.
confiou a segunda a prestacao de servigos de Enfermeira na Secretaria Municipal de
A Ata de Registro 012-B/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse
Saude.
transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo n 045/2025.
CLAUsULA SEGUNDA: O distratante ea distratada decidem em comum acordo
desistir da continuidade do contrato ate agora vigente.
CLAUSULA TERCEIRA: A distratada executou os seus servigos ate o dia 31 de marco

de 2025.
CLAUSULA QUARTA: O distratante outorga ao distratado plena, total e irrevogavel
quitacao, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ea qualquer titulo for a relacao a
avenca distratada, bem como aos servicos profissionais prestados.
PAVUSSU
CLAUsULA QUINTA: O presente distrato e firmado em carater irrevogavel e
Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu Piauí
"Lugar de gente elig'
irretratavel.
Contato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
PODER EXECUTIVO
CLAUsULA SEXTA: O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do termo
CLAUSULA SETIMA: Fica eleito o foro da Comarca de Jaicos-PI, para dirimir
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 051/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 045/2025
quaisquer controversias ou questoes oriundas do presente Distrato.
PREGAO ELETRONICO - SRP N 012/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 012-C/2025
E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato, em
02(duas) vias iguais de igual valor e forma, na presenca das testemunhas abaixo.
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: FM RIBEIRO FEITOSA LTDA,
inscrita no CNPJ: 41.521.329/0001-85, sediada na Rua Raimundo Ribeiro, N1018, CEP: 64
Massape do Piauí -- PI, 01 de abril de 2025.
835 000 - Rio Grande do Piauí - PI, tendo por Objeto: Contratacao de empresa para a
aquisicao de material permanente, para o Município de Pavussu - PI.
DATA DA ASSINATURA: 24.04.2025.
Dr. Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal de Massape do Piauí -- PI
VIGENCIA: 31/12/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 531.117,07 (quinhentos e trinta e um mil, cento e dezessete reais e
THAYANARA LUIANE DE MOURA REGO MELLO
sete centavos)
CPF:017.890.493-77
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; PROJETO
TESTEMUNHAS:
ATIVIDADE: 04 122 0052 1010; 04 122 0052 2074; 12 361 0403 1023; 12 361 0403 2023; 18 542
0052 2090; 10 304 0202 1037 FONTE: 500 / 544 / 569
CPF:
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de)
Pavussu/PI)
CONTRATADO: FM RIBEIRO FEITOSA LTDA
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais.