Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, 5/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA TO

CONTRATO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇO /FORNERCIMENTO

| CONTRATO | Nº 100/2025. |

| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇA ON°041/2025 DL. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS , PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ , ALMOÇO E ÁGUA MINERAL, NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO-PI |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | GPEREIRA DE SOUSANETO -ME.CNPJ Nº 29.877.428/0001-07 |
| VALOR | R$ 54.500,00 (cinQuenta e Quatro mil e Quinhentos reais) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 20/06/2025. |
| VIGENCIA | 60 (sessenta) dias. |
| SIGNATARIO | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Geraldo Pereira de Sousa Neto (CONTRATADO). |

Dom Inocêncio-PI, 20 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

E-mail: cpldominocencio@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exe<cfcio:

2025

DECRETO Nº 86 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providê nâas

Resolve;

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na Importância de R$1.502.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

SECRETARlA MUNICIPAL DE RELAÇÕES

190

268

638

641

871

1428

INSTITUCIONAIS

04.131.0002.2039.0000

COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

SECRETARlA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0032.2135.0000

ENCARGOS PUBUCOS DIVERSOS

4 .6 .90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

500

Recu~s não Vinculados de Impostos

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDES

12.361.0008.2030.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

12.381.0008.2030.0000

3.3.90.39.00

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do

FUNDES - Complementação

DE QUALIDADE

União - VAAR

OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

540

Transfer6ncias

FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST'êNClA SOCIAL - FMAS

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.91 .13.00

500

08.244.0013.2065.0000

3.1.91 .13.00

500

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

eeo

50.000,00

500

50.000,00

F .R .:

750

100.000,00

500

50.000.00

.. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.718.880/0001-83

Exerclclo:

2025

SECRETARlA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1074

1451

15.◄51 .0030.21 09.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.1.91 .13.00

500

15.451.0030.2109.0000

3.3.90.30.00

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recun,os nao Vinculados de Impostos

MATERIAL DE CONSUMO

750

Recu,-os d(I Contribuição de lnlerveoçêo no Oomlnlo Eoonõm loo · C IOE

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO. CAPTAÇÃO

E DES. ECONÔMICO

04.121.0015.2019.0000

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

3 .3 .90.35.00

500

3.1.91 .13.00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O cré dito aberto na forma do artigo anterior seré coberto com recursos provenientes de:

ASSESSORIA ESPECIAL OE EVENTOS E SOLENIDADES

04.122.0003.2281 .0000

MODERNIZAÇÃO

DA GESTÃO PUBLICA

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁR IO

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

PREVIDÊNCIA

04.122.0005.1054.0000

4 .4.90.5 1.00

500

SUPORTE OPERACIONAL

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

999

100

RECURSO ORDINÁR IO

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0032.2270.0000

ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS

3 .1.90.9 1.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur'IIOS não Vinculados de lmpostoa

999

100

RECURSO OROINARIO

02 07 02 FUNDO MUNClPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 86 , DE 1 O DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

837

10.303.0010.2068.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

300 000

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999

240

-100.000.00

F.R. Grupo:

500 00

- 50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-4-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-550.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000.00

A SAÚD E DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf'8-0S não Vinculados de Impostos

Saúde -

Despesas c:om

ASPS

DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDEB

OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB 30%

640 12.361.0008.2030.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -50.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 240 FUNOEB 30%

903

931

1067

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0013.2024.0000

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

3.1.90.04.00

999

08.244.0013.2054.0000

3.3.90.33.00

eeo

999 403

-2.000.00

-50.000.00

SOCIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

660 00

Transferência da Reeur'IIOS do Fundo Naclonal de Aas.lstêncla SOelal - FNAS

CRIANÇA FELIZ

SOCIAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

Transferência de Reeur'IIOS do Fundo Naclonal de As&lstêncl'.a SOelal - FNAS

IGD-SUAS

SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇ0S PÚBLICOS

15.451 .0030.1676.0000

4 .4 .90.81.00

500

999

100

15.452.0031 .2235.0000

3.3.90.39.00

500

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Roçu.-.os nao Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINARIO

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'IIOfl não Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

E OES. ECONÔMICO

3.1 .90.11.00

500

999

100

Roçul'SOfll não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINARIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716 .660/0001-83

DECRETO Nº 86, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 1 O de junho de 2025

JOÃO Fl:LIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

Eio:erclcio:

2025

660 00

540

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.680/0001.S3

Exerçfc::lo;

2025

500

SOCIAL

50.000,00

500

1.000.000,00

500

100.000,00

543

50.000,00

540

50.000.00

500

2 .000,00

500

-50.000.00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

500