Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

555
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

Prefeitura DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
NTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025 - CPL/PMAA
PREGAO ELETRONICO N011/2023
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 004/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 064/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATADA: CONSTRUTORA FORTTE LTDA (CNPJ:44.961.819/0001-90)
CONTRATADA:FERREIRA E MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, (CNPJ N 11.445.639/0001-05)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE VAN COM MOTORISTA PARA
OBJeTo: Contratacao de pessoa juridica especializada em consultoria e assessoria juridica, incluindo
TRANSPORTE RODOVIARIO, EM CUMPRIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ANTONIO
atuagao em processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Tribunal de
Contas da Uniao e demais orgaos da Administragao Federal e Estadual, direta e indireta, autarquica e/ou.
ALMEIDA/PI
fundacional e em processos judiciais em tramite no Tribunal de Justiga do Estado do Piauí (2 Grau), no
Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (2 Grau), no Tribunal Regional do Trabalho da 22a Regiao (2 Grau)
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
e no Tribunal Superior do Trabalho
ADMINISTRATIVO N 064/2023 QUE ENTRE SI REALIZAM O
Município DE ANTONIO ALMEIDA EA EMPRESA
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 005/2025 QUE ENTRE SI REALIZAM O
qUE TEM POR OBJETO O FIM ADIANTE ESPECIFICADO, NOS
TERMOS DAS CLAUSULAS A SEGUIR AJUSTADAS.
11.445.639/0001-05) QUE TEM POR OBJETO O FIM
CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
ADIANTE ESPECIFICADO, NOS TERMOS DAS CLAUSULAS
interno, inscrito no CNpJ n 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praga Agostinho Varao, s/n -
A SEGUIR AJUSTADAS.
Centro - CEP: 64.855-000, Antonio Almeida/Pi, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo-
Laurini, brasileiro, inscrito no cPF sob on 085.669.728-13, residente e domiciliado em~Antonio
Almeida/PI
interno,inscrito no CNPJ n06.554.018/0o01-11 estabelecido no End.:Praca Agostinho Varao, s/n-
Centro-CEP:64.855-000,Antonio Almeida/Pl,neste ato representado por seu Prefeito Sr.Marcelo Toledo
Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, residente e domiciliado em Antonio
CONTRATADA: CONSTRUTORA FORTTE LTDA, pessOa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n
Almeida/PI.
295, neste ato representada pelo(a) Sr. Guiale Lima Mard
Cedula de Registro Geral n 1136032999 SSP-MA e CPF n 003.570.923-50, residente e domiciliado na Rua
CONTRATADA:FERREIRA E MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa juridica de direito privado
inscrito no CNPJ no 11.445.639/0001-05, com sede na Rua Hugo Napoleao, 775, J6quei Clube, Teresina.
Godofredo Messias n 19, Bairro Catumbi, Floriano/Pl, CEP:64.806-295.
Pl, neste ato representado por seu Socio Administrador, Sr. Uanderson Ferreira da Silva, brasileiro,
advogado, portador do CPF No. 824.165.833-87, residente e domiciliado Av. Presidente Janio Quadros, no
Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, celebram o presente termo aditivo ao Contrato
1165, condominio Santa Helena, bloco 10, apto 101, Santa lsabel, em Teresina/Pl.
Administrativo n 064/2023, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei n 14.133/21 e demais
legislagges pertinentes, nos termos das clausulas adiante esposadas.
Os Contratantes, tendo entre si justo e avencado, celebram o presente
Administrativo n 008/2025, sujeitando-se as partes as normas disciplinai
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
legislacoes pertinentes, nos termos das clausulas adiante esposadas.
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato firmado entre as partes,
considerando ter havido interesse reciproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETQ
clausula da avenca original.
considerando ter havido intere
CLAUSULA SEGUNDA -- DA PRORROGACAO
clausula da avenga original.
2.1. Pelo presente Termo Aditivo, as partes ajustam a alteragao do prazo do Contrato n? 064/2023, para 30
CLAUSULA SEGUNDA-DA PRORROGACAO
de novembro de 2026, totalizando 365 dia
2.1.Pelo presente Termo Aditivo, as partes ajustam a alteragao do prazo do Contrato n0,006/2025, para 18
CLAUSULA TERCEIRA-DA DESPESA
de dezembro de 2026, totalizando 365 dias.
ceiros para a despesa decorrente desta contratacao correm por conta do Municipic.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
de Antonio Almeida/Pi, devidamente assegurados por dotagao orgamentaria analoga a descrita na avenga.
de Antonio Almeida/Pl, devidamente assegurados por dotagao orgamentaria analoga a descrita na aveng.
3.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercicio financeiro subsequente, esta sera alocada
originalmente celebrada.
a dotacao orcamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na
a dotagao orgamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na
Lei Orgamentaria Anual.
CLAUSULA qUARTA - DO FUNDAmentO LEGAL
4.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizagao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal nc
4.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizagao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no
art.107art.6oinciso LVll e art.136,inciso l da Lei Federal n14.133/11-Nova Lei de Licitagoes
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS DISPOSIGOES CONTRATUAIS
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAISE
5.1 Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial ajustado entre as
partes.
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente t
em 03 (tres)vias
s6 efeito, as quais depois de lidas sao assinadas pelos
igual teor e forma, para que surtam um s6 efeito, as quais depois de lidas sao assinadas pelos
representantes das partes supra mencionadas e pelas testemunhas abaixo.
Antonio Almeida/PI, 18 de co de2025
Antonio Almeida/Pl, 30 de nov
ro de 2025
Marcelo Toledo
Assinado de forma digital por
Assinado de forma digital
Marcelo Toledo
Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI
Sr. Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal
Contratante
Contratan
UANDERSON
CONSTRUTORA
FERREIRA EMOURA SOCIEDADE DEADVOGADOS
CONSTRUTORA FORTTE LTDA
CNPJn 11.445.639/0001-05
CNPJ n 44.961.819/0001-90
Sr. Uanderson Ferreira da Silva.
Sr. Guiale Lima Marques dos Reis
CONTRATADA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
1- Nome:
CPF:
CPF:
- Nome:
2 - Nome:
CPF:
CPF: