Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025

DECRETA:

Artigo lo -

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

Abre no orçamento vigente crédito

adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamcmto vigente, um cré d ito adicional

na importância de

3.3.90.14.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999

DIÁR IAS - CIVlL

Recursos não Vinculados de Imp01to1

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

GABINETE

PREFEITO

04.122.0002.2001.oooo

COMUNICAÇÃO

3.1 .90.11 .00

500

999 000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0003.2035.0000

3.3.50.41.00

500

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n=io Vinculados de Impostos

NIio se apllca

COMUNICAÇÃO

DIÁR IAS - CML

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÕES

Recu~os não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recul"6os nao Vlnculadoe de Impostos

Nlo se aplica

DIÁR IAS- CIVlL

Não aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

Praça Abdias Albuquerque,

06.554.273/0001-64

5.000,00

Praça AbOlas Alt>uquerque. S/N

06.554.273/0001-64

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0006.2058.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

600

999 000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.0006.2062.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0006.2062.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301 .0006.2125.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301 .0008.20S8.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301 .0006.2055.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

3.3.90.93.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999

DOO

600

A SAUOE OE QUALIDADE

491

202.000,00

600

Transfer6nciu Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Naoee apliÇ&I

PROMOÇÃO

BIOCA)

70.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600

de Mar

Trantfertnciu Fuodo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feoeral - Bloco de Mar

Não se aplica

PROMOÇÃO

40.000,00

600

Transrerenciu Fuodo a Fuodo de R@CU/'$0& do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlo se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

30.000,00

600

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Assistência financeira da União destinada â complemenlõl.ç.ão

Nlo se aplica

PROMOÇÃO

A SAUOE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000.00

605

ao pagamento dos pis;os s;alariais para 1

2.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

PROMOÇÃO

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

INDENIZAÇÕES

20.000,00

500

5.000,00

E RESTITUIÇÕES

600

Transle~ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Nl!lo se aplica

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

BIOCA)

40.000,00

600

de Mar

Translertncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nao se aplica

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Translen!lncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se

PREFEITURA

aplica

MUNICIPAL

Praça Abdiu Albuquerque. S/N

06.554.273/0001-64

Exercieio:

CURIMATÃ

2025

Exercido:

CURIMATÃ

2025

DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930 DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

04.122.0003.2024.oooo

3.3.90.39.00

soo

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.646.0018.0004.0000

ENCARGOS PÚB LICOS DIVERSOS

4.6 .90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur,os nlo Vinculados de Impostos

999 000

se aplica

Não

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007.2099.0000

GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.32.00

500

999 000

08.244. 0007 .2099.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos n110 VlneulaClos de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999

000

Nlo se aplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

278

08.244.0007.2016.0000

3.1.90.11.00

660

Tranarerêneia ae Recursos cio Fundo Nacional ae Asaisteneia Soeiat -

999

000

Não se aplica

02 "' 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

PROMOÇÃO

404

3.1.90. 13.00

OBRIGAÇÕES

500

300 000

PATRONAIS

SaOde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

3.3.90.93.00

500

300 000

3.3.90.39.00

600

999 000

4.4.90.52.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursoa nlo Vinculados de Impostos

Saóde - Oe5pes35 com ASPS

PROMOÇÃO

6.000.00

500

80.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transfedlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Nlo se aplica

PROMOÇÃO

BJOCA)

30.000.00

601

de Mar

Transferências Fundo a Fundo de RecuBos do SUS provenientes do Governo Federal - Bica> de Estr

999 000

Nã.o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361 .0005.2067.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .0005.20TT.OOOO

3.3.90.30.00

.550

999

000

3.3.90.39.00

550

999 000

TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recun,oe nao YinculadmJ de Impostos

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE P/ TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transfetincia do Sal6ric>Edueaçlio

Nã o se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência do Salarlo-Educaçao

Não 811 aplica

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAçAO BASICA-FUNDEB

12.361 .0005.2081 .0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

540

999

DOO

3.3.90.33.00

540

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Transfe~ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer!ncias de Impostos

Nãc se aplica

EDUCAÇÃO

Transferênc ias do FUNOEB - lmpo5tos e Transferências de Impostos

Nã.o se aplica

409 10.301 .0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE 170.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 682 12.361 .0005.2082.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TODOS 1.010.000.00 3. 1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transte~nclas do FUNOEB - Impostos e Transler!nclas de Impostos 230 000 FUNDEB - Profllon9l1i d9 EdUCllçêO Bé& lc

(Continua na próxima página)

982

987

990

564

601

603

674

6TT

500

37.000,00

500

56.000,00

500

3.000,00

500

8.000,00

500

230.000,00

500

1.000,00

500

107

124

199

218

219

222

GRATL

FNAS

223.000,00

500

122.000,00

500

10.000.00

500

50.000,00

500

30.000,00

500

50.000.00

660

50.000,00

500

421

446

450

487

959

972

976

978

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

335.000.00

500

21.000.00

550

70.000.00

550

20.000.00

540

19.000,00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdia.s Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-6'1

Exerclcio:

2025

E.11ercldo:

2025

Praç.i Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-84

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

BASICA-FUNDEB

710 12.361 .0005.2113.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/TODOS 51 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R : 1 542 00 542 Tr11nsferênclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Nlo se aplica 402 10.301.0006.2055.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despe11as com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

725 12.361 .0005.2113.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 F.R.: 1 S42 00 542 Transferlncias do FUNDEB - Complementaç.lo da Unilo - VAAT 999 000 Não &e aplica 405 10.301 .0006.2055.0000 3. 1.90.16.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUDE OE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

735 12.365.0005.1066.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TODOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.000,00 F.R.: 1 S42 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da Unilo - VAAT 999 000 Nlo se aplica 406 10.301 .0006.2055.0000 3.1.90.91 .00 500 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

300

000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 ,0008.2056.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.40.00

600

999 000

10.301 .0006.2059.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

SaClde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

R8cun.os nl\o Vlncvl8dos de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recurso11 não Vinoolado11 de lmpo11to11

Saúde· Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

-150.000,00

F.R. Grupo:

500

-150.000,00

F.R. Grupo:

500

-40.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transfe~ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1

Não se ilplic·

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

·22.500,00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1

Não se apllca

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-53.000,00

F.R. Grupo;

604

Transferências provenientes do Governo Feden·I destinad0s ao vencimento dos 1;1gentes comunitár ic

Não 11e aplica

1.000,00

500

119.000,00

500

54.000,00

SEC. MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0013.2087.0000

FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.3.90.14.00

500

CIVIL

DIÁRIAS-

999 000

Não se aplica

SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0012.1017.0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451 .0012.2049.0000

4.4.90.51.00

751

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoa nao Vinculados da lmposlos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

751

Recursos da Contribuição para o Cualelo do Serviço de lk.Jmlnaçlo PC!bllca - COSIP

120 000

ReC\Jrsos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

27.812.0009.1091 .0000

ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

4,4.90.51 .00

700

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfertncia Especial da União

Não so aplica

... 27.812.0009.2069.0000 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE!: SOO Rca.arsos não Vina.ilados do Impostos 999 000 Não se ilplica 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00 445 10.301 .0006.2062.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 600 00 Tran11ferência11 Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente11 do Governo Federal · Bloco de Mt Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

Praça AbdiilS Albuquerque, S/N

06.55-4.273/0001-64

MUNICIPAL

PREFEITURA

Praça Abdias Albuquerque. S/N

08.554.273/0001-64

CURIMATÃ

2025

Exerclcio:

CURIMATÁ

2025

Exercício :

CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA

01 .031 .0001.1001 .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncul.1dos de Impostos

Não se aplica

404

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0006.2063.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.16.00

600

999

000

A SAUOE OE QUALIDADE

-20.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de M;

Não so aplica

01 .031 .0001.2001 .0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ReC1Jrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -12.000,00 F .R. Gn,po: 1 500 00 45B 10.301.0006,2063.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIOADE -27.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tranafe,ênciaa Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS prwenientes do Governo Fede1'8l - Bloco de Mt Não se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CIVIL 500 ReC\Jrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se 8plica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 ◄83 10.301 .0006.2125.0000 3. 1.90.13.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaClde - Despesas com ASPS -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.1.80.16.00

500

999

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Reet.1tsO!I não Vinculados de Impostos

000

Nl.o aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007.21 17.0000

GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.38.00

-118.600,00

.R. Grupo:

500

-40.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

660 00

F .R. Grupo:

Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist!ncia Social · FNAS

999

000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007 .2018.0000

3.3.90.36.00

-100.000,00

660 00

F .R. Grupo;

Tran·fertncia de Rect.11'$0$ dO Fundo N8'ciona1 dO Anl·tencia Soelal - FNAS

999

000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301 .0006.1071 .0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

631

999

000

A SAUOE OE QUALIDADE

-20.000,00

631

F.R. Grupo:

Transfer!nci8s do Governo Federal referentes a Con~nios e Instrumentos Congê neres vinculados

NAo

8plica

4B5

499

502

505

550

3.1 .90.16.00

500

300

000

10.303.0006.2057.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.304.0006.2056.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

3.1.90.13.00

604

·25,000.00

F.R. Grupo:

604 00

-47.000,00

F.R. Glllpo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

600 00

SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de

-20.000,00

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

ReC\Jrsos não Vinculados de Impostos

Saüde - Oe~ipesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos

NãOH iipliC,ii

PROMOÇÃO

A SAUOE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

604

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunIt,rk

Nlo se aplica

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tren11ferênci8 S provenientes do Governo Federei destin8das 80 vencimento dos 8gentes comunitár k

999

NAo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0005.2087.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE PI TODOS

3.1.90.11.00

500

200

Educação · OespllSilS com MOE

000

300 10.301\_0006.1071.0000 4.4.90.52.00 632 ... 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE -19\_000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transferências do Estado rererenles a Convênios o ln&trumentos Congêneres VinculadM a Saüde NAO "aplica 570 12.361.0005.2087 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TOOOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recuraos nlo Vinculados de Impostos Educação· DespesH com MOE -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

395

10.301 .0006.2047.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

PROMOÇÃO

A SAUOE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

-16.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Trsnsfetfmci8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ml

Nã oe.ei

aplica

790

B06

105

229

321

305

1.110.000,00

706

-15.000,00

Grupo:

500

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

400

BASICA-FUNDEB

-310.000,00

F.R. Grupo:

500

Praça Abdlas Albuquerque, $ /N

06.554.273/0001-84

Exercicio:

2025

02 09 00 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

| 684 | 12.361 .000S.2082.0000 3.1.90.11.00 542 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB - Complemenl.açlo da Unilo - VAAT | -900.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00 |

| 687 | 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO OE 0UALIDAOE P/TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferé nciiils do FUNDES - Complement.içã o da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bésic | -170,000,00 F.R. Grupo: 1 542 00 |
| 761 | 12.365.0005.2084.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Baslc | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 782 | 12.365.0005.2084.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/TOOOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferénci.is do FUNOEB - Complement.iç.:l,o da União -VAAF FUNDES - Profissionais da Educaç~o 8 .11sic | -200.000.00 F.R Grupo: 1 541 00 |
| 11 00 | SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | |
| 814 | 15.451 .0015.1038.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Nlo se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| 616 | 15.451.0015.1039.0000 4.4.90.51.00 500 | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos nao Vinculados de Impostos | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 817 | 999 000 15.451 .0015.1039.0000 4.4.90.51.00 | Nao se apllca INFRAESTRUTURA PARAA MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 |
| 822 | 15.451.0015.2093.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recu= nlo Vinculado5 de lmpo5to5 Não •• aplica | - 147.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 623 | 15.452.0012.1034.0000 4.4.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

08.654.273/0001~

Exercicio:

2025

| 02 11 | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |

| 637 | 15.452.0012.2091 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Pl.ANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não ee aplica | -120,000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 838 | 15.452.0012.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PlANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos Nlo seapliea | -38.150.00 F.R Grupo: 1 500 00 |
| 643 | 17.511 .0014.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES OU1n•s Transferência s de Convêniosou Instrumentos Cong6neres Nllo ae apllca | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 da Unllo |
| 657 | 17.512.0012.1041 .0000 ◄.4.90. 51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlncul9dos de Impostos Não n aplica | _, 00.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 682 | 26.782.0015.1049.0000 -4.4,90.51.00 700 999 000 | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES OU1r.i• Tr11n•ferênci••de Convênio•ou ln•trumento• Congênere•da Nao se aplica | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 Unilo |
| 02 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
| 880 | 27.812.0009.2040.0000 3.3.90.36.00 ,oo 999 000 | ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rec:u~s nlo Vinculados de Impostos Nlo se aplica | -69.250.00 F,R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 15 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA |
| 916 | 13.392.0010.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não aceplica | -700.000.00 F,R. Grupo: 1 500 00 |

-4.955.000,00

Praça Abdias AlbuQuerciue, S/N

06.554.273/0001-64

Exercí cio: 2025

JOSÉ ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

ESTADO DO PIAUi PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 13712025 CONCORR~NCIA N· 01712025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃ O DE MANUTENÇ ÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Cu rimatã -PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 137/2025, CONCORRÊNCIA n° 017/2025, depois de t..-anscorr-idas t odas as f ases do certame, solucionadas tod as as d úvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as norm as e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n° 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais norm as regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| RAZÃO SOCIAL | TOP PISOS SERVIÇOS ECONSTRUCOESLTOA |

| CNPJ | 33.936.032/0001-152 |
| DESCR~ÃO | VALOR TOTAL |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIALNOMUNICÍPIODE CURIMATÁ - PI | RS ◄.340.-469,92 (quatro milhões trezentos e quarenta mil quatrocentos o MSMnta o novo reala • noventa• dota centavoa) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curlmatá - PI, 22 de dezembro de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 13712025 CONCORRÊNCIA N·. 0171 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e mem bros da Com issão de Licitação , Ata de Abertura ej ulgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade CONCORRÊ NCIA sob on° 01712025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCW. | TOP PISOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTOA |

| CNPJ | 33.936.032/0001 ·$2 |
| DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZAOAPARA REALIZAÇ ÃO OEMANUTENÇÃO PREDIALNOMUNICÍPIOOE CURIMATÃ - PI | RS 4,340.469,92 (quatro milhões trezentos e quarenta mll quatrocenlos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavoa) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Curimatá - PI, 22 de dezembro de 2025

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

CURIMATA, 03 de novembro de 2025

493