Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ NII. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente, nll 338, Centro, Fone (89) 98817-7430 CEP.: 64.638-000 - São Luí s do Piaul PI

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2025 - CPL

OBJETO: A PRESENTE L/CITAÇAO TEM POR OBJETO AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS DO MUNIC(PIO DE sAo LUIS DO PIAUI-PI.

Tl!RMO DI! HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Pregão Eletrônico Nº 012/2025 do Processo Administrativo nº 027/2025 CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, PARA O EXERCICIO 2025, Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luí s do Piauí PI , nomeados pela da Portaria nº 07/2025, publicada em 07 de Janeiro de 2025, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: PAG-MENOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA -ME, Inscrita no CNPJ: sob nº 08.714.8951000138, estabelecida na Rua do Cruzeiro, 150 Anexo B Térreo, Bairro Centro, CEP: 64600-000, no município de Picos estado do Piauí, no valor total de R$ 75.899,87 (setenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 02712025 CPL, nos termos da Lei Federal nº 14 .133121, e demais legislação pertine nte à matéria.

São Luís do Piauí - PI , 05 de m aio de 2025.

RENATO VICENT JE

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

Exercido: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provfdêncliJs

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$17 . 530 , 81 distribuídos as seguint es dotações :

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDES

498

12.361.5510.2801 .0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

541

Transferências do FUNDES• Complementação da União• VAAF Não se aplica

999 000

17.530,81

17.530,81 F.R.: 2 541 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na f orma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o . - Est e decreto entr a em vigor na data de s ua publicaça.o.

17.530,81

SÃO LUIS DO PIAUI, 04 de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

01.519.487/0001-05

Eltereíclo : 2025

DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providt§ncias

Fica aber:to no or:çamento vigen te ,

DECRETA:

Ar:tigo lo . - um cr:é d ito odicional

RSS87 . 92'7 , 00

di:stribuido:sa:s :seguinte:, dotações

Suplementação ( + )

Anulação

128

153

163

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ENCARGOS DA CAMA.AA. MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

ReCUf$0$ n!)O Vlncul-'0$ (1(1 lmPO&IO$

Ni!io se 8plico

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201 .0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.3.00.36.00

500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

Rect11"$06 nOo Vlnculado6 de Impostos

999 000

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

17.544.04 10.2404.0000

3.3.90.36.00

500

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos nêo Vincul&OOO de lm[l()S.toe.

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICll=>AL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0014.1504.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

12.361 .0014.2508.0000

3.3.90.39.00

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · 0 8$pe1.9G com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

i mpo r:tS.ncia de

587.927,00

80.000,00

500

255.550,00

500

7.000,00

500

89.250,00

F .R .:

500

60.000,00

500

Recursos nik> Vinculados de Impostos

200 000

Educação · Despesas com MOE

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS

DECRETA:

Artigo lo. Fica ober to no orçaimento vigente, um cré di to a dici o na lR$292. 2'74, 00 di.stribuidos as seguim:es dota.coes : i mport3 nc i 4 de

Suplementaçlo ( + )

Excesso

| 02 05 185 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.30.00 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 F.R: 1 650 00 |

| 186 | 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transt9f6ncla do Salén::.i-EdUC8çlo NAoae 8pliC8 | 109.137,00 F.R.: 1 650 00 |
| 187 | 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA TronatCf6ncla do Saléfb.Educação Nloae llpllco | 30.000,00 F.R.: 1 550 00 |

| 02 07 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS |

| 500 | OB.122.0003.2701.0000 3.3.90.30.00 749 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL MATERIAL OE CONSUMO 0Utr8a Ylnculaçõea de tranafMênclaa Nlonepllca | 3.800,00 F,R.: 1 749 00 |
| ,., | OB.122.0003.2701.0000 3.3.90.39.00 749 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUtres Ylnculações do transfor6nclas Nlou aplica | 8.400,00 F.R.: 1 749 00 |

Artigo 2o . O cr~dito aberto na forma do artigo anterior s erá c oberto com prove nie ntes de :

01 .519.467/0001-05

2025

Exer-cfcio:

Excesso :

A.rtigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO LU IS DO PIAU(, 01 de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

292.274,00

PESSOA FISICA

292.274,00

(Continua na próxima página)

01.519.467/0001-05 Exercido: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( RUA SÃO VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exorcfclo: 2025

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS

111 15.452.0375.2407.0000 PARQUES E JARDINS ·20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não $e -:1pliea

112 16.482.0027.1405.0000 HABITACIONAL -20.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

125

17.544.0410.2404.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -7.000,00 3. 1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o $8 .:iplic.'.I

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

171

12.361.0277.2516.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -25.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

177

12.361 .5510.2503.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -11.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 R$CUr$0S não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

07 CIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

314

08.122.0023.2714.0000 3.1.90.1 1.00 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -8.000,00 660 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

316

322

08.122.0023.2714.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -4.200,00 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA C10AOANIA MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AHistênc ia Social - FNAS Não se aplica

08.122.0023.2716.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -5.000.00 PROJETO SOCIAL E PROGRAMA.CAO DA CIDADANIA MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Trl;tnsrerênci.1;1 de R1;1cursoo do Fundo N.1;1don.1;1I de Asslstênci.1;1 Sodé:il - FNAS Nao se aplica

Anulaçã o

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE A$$I$TE.NCtA SOCIAL · FMAS

502 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 6.402,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 660 00 860 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social. FNAS 999 000 Não se aplica

503 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 49.325,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R,; 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Auigtênc la Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

416 12.365.5210.2804.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 40.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB · Complement~ da União· VAAT 230 000 FUNDES - Prorrsslonais da Educaçao sasIc

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUN1C1PAL OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recurws não Vlncolado3 de lmpoa,toa Nãose:iplica -60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos !'\Ao Vincolado3 de lmpoa,10& Nãouapl ica -20.000,00 F.R. Grupa: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2102.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

ADMINISTRAÇAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

24 04.122.0003.2102.0000 ADMINISTRAÇAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 326 08.243.0023.2704.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -6.000,00 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Nãoseapliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exerclcio: 2025

25 04.122.0003.2102.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo Vinculados de Impostos Nã o se apliea -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

26 04.122.0003.2102.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlio se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

47 04.122.0003.2205.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

48 04.122.0003.2205.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 AOMINISTRAÇAO GERAL INOEN12AÇOES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

54 04.122.0043.2109.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não $e apllca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

57 04.122.0055.2206.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FISCALIZACAO E CONTROLE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

63 04.123.0004.2301.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 DEPART.AOM.FINANCEIRA DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recur$0S não Vinculados de Impostos NAoseapllca -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

75 04.271 .0008.2303 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PREVIDENCIARIO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE. 338 01 .519.467/0001-05 Exercício : 2025

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

345 08.244.0129.2702.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA -10.427,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

354

08.244 .0129 .2706. 0000

3.1.90.11.00

660

999

000

ASSISTENCIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

·8.800,00

F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo N.icional de Assistênc ia Social - FNAS

Nêo se Bplica

355 08.244.0129.2706.0000 3.3.90.08.00 660 999 000 ASSISTENCIA -3.300,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 t. F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência do Recursos do Fundo Nacional de AssisIênc ia Social - FNAS Não se aplica

357 08.244.0129.2706.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Trsnsferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclsl - FNAS Não se apllcs

418

FUNDO OE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.365.5210.2804.0000

BASICA . FU

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

3.3.90.30.00

542

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União-VAAT

Não se aplica

426 12.365.5210.2815.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL -15.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDEB . Profissionais da Educação Bás ic

02 12 CIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

481 10.301 .0020.2617.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 ASSISTl:NCIA A SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -44.000,00 F .R. Grupa: 1 500 00

482 10.301 .0020.2617.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ASSISTÊNCIA A SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos SalJde - DespeMS com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

463

10.301.0020.2617.0000 3.1.90.92.00 500 300 000 ASSISTÊNCIA A SAUDE DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -11.000,00 F .R. Grupa: 1 500 00

(Continua na próxima página)

660 00

-12.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

542 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

Exercício : 2025

DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

| 02 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| 484 | 10.301.0020.2617.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -10.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 485 | 10.301 .0020.2617.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 486 | 10.301 .0020.2617.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -30.000,00 F.R Grupo: 1 500 00 |
| 487 | 10.301 .0020.2617.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -22.000,00 F.R Grupo: 1 500 00 |

Anulação ( ·)

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LUIS DO PIAUI, 04 de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -(86) 3249-1333

-587.927,00

A VISO DE LICITAÇÃO

Erika Samara Lima Araújo

Agente de contratação .

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ESTADO DO PL\UÍ

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO Ti\PUIO/PI

Praça. (." el. Manoel Cv.iristo de Paiva. !'2· 13.tirro Centro CNPJ n" 06.716.906/0001 -93. Tcl/Fox - (86) 3249-1333

· SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNIC(PIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI EA EMPRESA EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA L TOA

O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO · PI, pessoa jurídica de direito público Interno. com sede e foro na cidade de Sã o Miguel do Tapuia, situada na à Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) Nº 06.716.906/0001-93 neste ato representada por seu Secre1ário do Governo e Finanças, Andressa Aragão Nepomuceno, residente e domlciliado nesta cidade. doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA L TOA, com sede e foro na cidade de T ereslna, Estado do Plaul, estabelecida na Rua Mato Grosso, n° 290, Bairro Cabral, CEP 64.000-590, insc~ta no CNPJ (MF) sob on· 21.850.903/0001·31, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, em obseivància às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, mediante as cláusulas e condições e seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

- 1.1. O objeto do presente instrumento é:
- 1.1 .1. PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n· 045/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, (// ou /V), da Lei n. 0 8.666, de 1993.

2. CLÁUSULA SEGUNDA- PREÇO

- 2.1. Não haverá alteração de valores, sendo resguardado a contratada reajuste desde que previsto em cláusula contratual.
- 3, CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos especificas consignados no Orçamento do município no exercício 2025, na dotação abaixo discriminada:

Und.i Orçamentária

020100, 020200, 020600, 020700, 020800, 020900, 021000

Fonte de Recurso

500, 700,701 , 706, 708, 710

Programa de Trabalho

04.122.0005.2040.0000

04 .122.0005.2041 .0000

04.122.0005.3035.0000

04. 122.0005. 1686.0000

04.124.0006.2070.0000

2 0 .605.0055.2500.0000

20.808.0080.2520.0000

2 5 .7 52.0005.2320.0000

15.451.0040. 1686.0000

15.451 .0040.2320.0000

27 .812.0073.2650.0000

13 .391 .0 037 .2280.0000

13.392.0038.2290.0000

Elemento de Despes~

3 .3 .90.39

4. CLÁUSULA SEXTA· RATIFICAÇÃO

4 .1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originérlo . naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA SÉTIMA PUBLICAÇÃO

5.1 . Incumbirá à CONTRATANTE providenciar e publicaçao deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61 , parágr afo único, da Lei nº 8 .666, de 1993.

Para firmeza e volidode do pactuado. o presente termo oditivo foi lavrado em 2 (duas} vias de Igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.

sao Miguel do Tepuio -PI, 06 de setembro de 2024

ANDRESSA ARAGÃO NEPOMUCENO

Representante legal ds CONTRATANTE

EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA L TOA CNPJ: 21.850.903/0001-31

Representente legal da CONTRATADA

TESTEMUNHAS: