Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX.
PRFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí

CNPJ: 41.522.285/0001-08
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PATOS DO Piauí
CNPJ: 06.075.666/0001-95
ESTADO DO Piauí
Praca Adao Jose Ribeiro, n. 276, Centro, Patos do Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
ANEXO III - DA PONTUACAO DA ANALISE CURRICULAR
Portaria n 022/2025
"Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de
Titulos
Referencila para Pontuaao
Município de Patos do Piauí-PI, e da outras
Requisitos
Documentos comprobatorios
Titulagao
Pontuagao
providencias".
Escolaridade (Requisito
Diploma de Ped
gia,com habilitagao em Gestao
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
Escoiar ou estudos correspondentes em nivel de
Pedagogia
5,0 (cinco)
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
documental e
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
is habilitagoes
Pedagogia
5,0 (cinco)
Diplom
Licenciatura em qualquer area
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeac8es e exonerag8es,
5,0 (cinco)
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna
raduacao/Stricto Sensu (Doutorado) na
Graduagao/
2,0 (dois)
Sumula 13 do Supremo Tribunal
Stricto Sensu (Mestrado)na area
de educaca
3,0 (tres)
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 005/2023, de 27 de margo de 2023;
RESOLVE
rado/Mestra
Pos Graduacao Lato
2,0 (dois)
Art. 1 - Nomear o Senhor REGINALDO DE SOUSA JUNIOR, portador de RG: 3.255.369
em qualquer area de atuacao)
de Ouvidor-Ger
3,0 (tes
do Município de Patos do Piauí-PI - lotado na Secretaria Municipal de Administracao e
Financas do Município de Patos do Piauí-PI.
rea de gestac
1,0 (um)
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario
escolar com no minimo 60 horas
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
taria de Nomeagao e outros
Experiencia no exercicio da funcao de direto
e/ou vice- diretor em Escola de Educacac
4,0(quatro
os comprobatorios
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito M
cipal de Patos
s do Piauí-PI, 02 de.
de 2025
loves dos Se

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
Portaria n 021/2025
"Dispse sobre a Nomeacio de Cargo de
Comissao
Assessor
Portaria n 023/2025
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
Provimento em Comissao de Controlador
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
Geral do Município de Patos do Piauí-PI,e da
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
outras providencias".
CONsIDERANDO que os cargos em comissio sao de livres nomeagoes e exoneracoes,
conforme preceitua o art. 37, II, da Carga Magna;
suas atribuices legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com a Sumula 13 do STF;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeaces e exoneracoes,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 012/2021, de 20 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO nao haver ii
de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, MARCOS HANNIELY DA SILVA REIS, portador do CPF (MF) no
CONSIDERANDO o apoio ao controle externo, exercido, sobretudo, pelos Tribunais de
077.901.533-90, ao Cargo de Provimento em Comissao de Assessor Especial - DAs-3
Lotado no Gabinete do Prefeito.
CONSIDERANDO avali
nas leis orgamentarias
Art. 2o - Fica determinado o Departamento de Pessoal responsavel para adotar todas as
unicipais (Plano Plurianual, LDO e LOA),
providencias necessarias para efetivacao do presente ato.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 003/2013, dc 06 de margo de 2013;
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
RESOLVE
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.1 - No
o Senhor JOSE JOAO DA ROCHA FILHOportador de RG SSP/PI e
Município de Patos do Piauí-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(PI), aos dois dias do mes de janeiro de dois
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario.
mil e vinte e cinco.
Registre-se, Publiq
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI, 02 de Janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal