Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

ld:OF8BEEFCD4E42FAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N" 001/2025 - Menor Preço.

OBJ" ETO; Cootrataçiio de empresa para futuro fornedmeoto de materJals didaUkos e paradldlitlcos (coleçio toriba) para atender os alunos e professores da cducaçio infantil da rede municipal de educação do Município de Castelo do Piaui/PI.

Castelo do Piauí , 14 de fevereiro de 2025.

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Uzandro

Praça carvalho. 151

Oeos

06.554.315I0001-67

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 1383 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar

DECRETA:

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

Fica aberto no orçamento vigente,

R$2 . 349. 400 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

143

165

186

373

12.361.0023.1002.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0023.2022.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.381.0023.2022.0000

3.1,90.11 .00

541

230

000

DO MAGIST~RIO

CONST. AMPL E REF. OE UNIO. ESCOLARES PELO FUNOEE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

FUNDEB -

Não seaplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências

Traisferênclas de Impostos do

FUNDES - Impostos

FUNDES · Prof18tionais da Educação Bésic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Traosr«ênclas da Uniao . VMF

Comptemeotaç.ao

FUNDES -

FUNDES - Prof ,uionais da Educação Básic

COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

20.805.0043.1004.0000

CONST. AMPL. E REF. OE MERCADOS E MATADOUROS

4.4.90.51.00

754

999

000

OBRAS E INSTAIAÇÔES

Rec;ul'$0S de Operaç(les de Cr6dito

Nlosaaplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior 5erá coberto com recur5o5 provenientes de:

Excesso:

2.349.400,00

1.170.000.00

30.000,00

380.000,00

769.400.00

da Uniào - VAAT

Complementação da outras provid~nclas

ld:01AB38492D802Cll

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça

C91'\191ho , 151

Lizandro Deus

06.554.315/0001-67

Exerclc::io:

2024

DECRETO Nº 1384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras provid~ncias de

Fontes de Recurso

540

541

542

754

Artigo 3o.Este decreto e ntr a em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL

Praça LizandroDeus de Carvalho, 151

06.554.315/000Hi7

2024

Exercí cio:

DECRETO Nº 1383, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1392

CASTELO DO PIAUÍ

2.349.400,00

380.000,00

542

1.170.000,00

540

30.000,00

541

769,400.00

754

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de R$5 . 504. SOO , 00 di stribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.00.40.00

soo

999

000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recut$0& nao Vinculado$ de Impostos

Nãoseapllc::a

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUN1CIPA

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICJ

Rec;yrsos nêo Vinc::ultldo6 de lmpoetos

Nllose9plie6

COORDENAÇÃO

OE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

MANUTENÇÃO

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIC

3.1.90.11 .00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoteaplica

COORDENAÇÃO

FINANCEIRO E OE PAGAMENTO

04.129.0004.2011.0000

MANUT. OA COOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

3.1.90.11 .00

soo

999

000

04.129.0004.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DA COOR. OE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. 00 GOVERNO ·

3.1.90.11 .00

500

999

000

Recur$0$ não Vinculadoa de lmpoatoe

Nãoseaplica

Praça Uzandro Deus de Carvalho,

151

06.554.315ro001-67

Ex«clcio:

2024

DECRETO Nº 1384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

SECRETARIAOEGOVERNO

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO ·

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculado& de Impostos

Nao se l:IP{lc.ii

MANUT.

GABINETE

PREFEITO. SEC.

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não&eeplica

MANUT. DO GABINETE 00 PREFEITO, SEC. DO GOVERNO .

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vincu!Qdos de lmpoatos

Não se aplica

MANUT, DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO ·

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado& de lmPoStos

Não se aplica

000

COORDENAÇÃO

DE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

MANUT.

3.3.90.30.00

soo

999

000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04. 122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

3.3.90.91.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

NAosel:IP{ica

MANUT. DO PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursoe não Vlnculado& de lmpostoe

Não se aplica

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recur$0$

Vinculados de lmpoEltoe nao

Não se .ipllca

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTARIAS

CONTRIBUTIVAS

Recu~ot. não Vinculadoc de Impostos

NAo

Sf){ica se

MANUT, DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não VlnculOOOS de lmPOOtoe

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.504.500,00

12.000,00

500

10.000.00

500

25.100,00

500

21.900.00

500

420.400,00

500

77.700,00

500

1.700,00

500

300.00

500

32.400,00

500

25.100,00

500

266.100.00

500

88.800.00

500

229.900,00

500

43.300,00

500

66.600,00

500

(Continua na próxima página)

GOVERNO,

CIO