Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

| 46 | Jarra, material: plástico; capacidade 4 litros; caracterfstlcas adicionais: ,__ | Und | 200 | Plasmont | R$ 35,50 | R$ 7.100,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ nº 3'.573.5'8/0001-42 |

| 47 | Kit merenda escolar; cada kit contém 3 peças (·1 caneca pl~stica de 300 mi • 1prato médio fundo de 21 0 mm - 1 colher pequena Infantil) feito em plástico polipropileno grosso do alta durabilidade | Ki1 | 2000 | Meroomplas | RI 18,46 | RI 38.920,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 48 | Faqueiro ioox 20 peças | Und | 120 | Taumer | RS 135,14 | RI 1 6.216.80 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n'34.S73.548/0001-42 |
| 49 | faqueiro 24 peças, material das lâminas: aço inox; material dOS cabos: ooliorooileno | Und | 120 | Taumer | R$85.18 | RS 10.221.60 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42 |
| 50 | Lixeira coleta seletiVa, matefial: pollp,opllono; capoddodo: 100 lltros; Dimensões : 59 X 52 X 73 cm altura. | Und | 100 | Bralimpia | RS 184,49 | RS 18.449,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42 |
| 51 | Lixeira com pedal, material: inox; capacidade: 12 litros | Und | 100 | Certec | RS212,14 | RI 21 .214,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 52 | Lixeira r,J pedal, material: lnox; capacida de5litros | Und | 80 | Certec | R$141,44 | RI 11.315,20 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 53 | Mangueira de jardim: material: polietileno; COfTl)rimento: 100m; diãmetro : 1p,,; , 020mm | Und | 30 | Quality | RS 270,40 | R$ 8.112,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ n• 34,573.548/0001-42 |
| 54 | Mangueira de j.1rdim, 1T1c118rial: PVC trançado em nállon ;diãmetro : 112 pol, espessura: 2mm; pressão mãxima : 6 bar; mmprimento: 20 1mt:cor:aislal | Und | 40 | Quality | RS 127,76 | R$ 5.110,40 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42 |
| 55 | Mesa, material: plástico;fonnato: quadrado; mmprimento: 70cm; altura: 70cm; attura: 72an | Und | 100 | Mercomplas | RS 127,75 | Rs 12.m,oo | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ nº J.4.573.548/0001-42 |
| 56 | Pá p/ lixo material coletor. pl.istioo; material cabo: madeira | Und | 60 | Bel~no | R$ 14,00 | R$840,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42 |
| 57 | Panela de Pressão, material: alumínio ; capacidade; 10 L; Oiã metro:24.9 an | Und | 50 | Pwle:lux | RS 167,70 | R$ 8.385,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ nº J.4.573.548/0001-42 |
| 58 | Panela de Pressão, material: aluminio, capacidade:7 litros; diã metro: 39cm | Und | 50 | Pan~ux | RS 128,70 | R$ 6.435,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ nº J.4.573.548/0001-42 |
| 59 | Pano de chã o material: algodão ; dimensões: 90x80c:m | Pct | 200 | ltatex | R$43,67 | R$ 8.734,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ n' 34.573.548/0001-42 |
| 60 | Pano ele prato; material: algodão ; tamanho:45x75 cm | Dz | 200 | ltatox | R$42,50 | RI 8.500,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42 |
| 81 | Peneira 30cm rJ aro de aço | Und | 40 | Bravinox | R$28,39 | R$1.135,80 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ n• 34.573.SW0001-42 |

| 62 | Peneira rJaro de aço; dlãmetro : 25cm | Und | 40 | Bravinox | R$21,20 | R$848,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42 |

| 83 | Conjunto de mantimentos com 05 peças; material: plástlco | Und | 100 | Ercaplast | R$113,57 | RS11.357,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 84 | Pote, material: vidro; capacidade: 3lllrosldlãmelro: 15cm | Und | 100 | Etcaplast | RS 35,50 | RI 3.550,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 85 | Prato fundo, material: porcelana; dlAmetro:23 cm | Und | 450 | Freitas Varejo | R$28,33 | R$ 12.748,50 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 66 | Prato fundo; Material vidro temperado: dimensão :22cm | Und | 400 | Freitas varejo | R$ 7,80 | R$ 3.120,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n• 34.573,548/0001-42 |
| 67 | Rodo r) cabo, material: ptás tioo com borracha dupla em EVA; comprimento do rodo: 60an; oomnnmento do cabo: 120cm | Und | 90 | Bel~no | RS28,33 | R$ 2.549,70 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA - ME, CNPJ n• 34.573.54&'0001-42 |
| 66 | TAbua de corte; materlal: polipropileno; dimensões : 28 5x19 7x0 5cm | Und | 50 | Meroomplas | RI 29,90 | R$1.495.00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 69 | Tabua de passar; dimensões: 90 an x107 cm x34 an; Estrutura de Aço; Ponteiras po!ipropileno Suporte para ferro de passar ,OOM, | Und | 30 | Mo< | R$ 270.34 | RI 8.110,20 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 70 | Tapete ele banheiro: material: polipropileno; dimensões : 39x50cm | Und | 100 | ltalex | Rl42,59 | RI 4.259.00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42 |
| 71 | Taxo, material: alumlnlo; capacidade: 20L | Und | 60 | AJuminioRey | RS 280.00 | RI 16.800,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 72 | Taxo, material: alumlnlo; capacidade: SOL | Und | 60 | Alumín io Rey | R$ 340,08 | R$ 20.404,80 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 73 | Tenda 3x3; estrutura metálica oom cobertura em lona piramidal econvencional | Und | 10 | Gazebo | RS 1.621,05 | RS16.210,50 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LmA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001-42 |
| 74 | Toalha do rosto, material: algodão ;dimensões :43x66cm | Und | 200 | SãoCristovão Textil | R$21,30 | R$ 4.260,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n• 34.573.548/0001◄2 |
| 75 | Toalha mio social: material: algodão; tamanho: 30x21cm | Und | 300 | SãoCristovão Textil | RS11,00 | RI 3.300,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n' 34.573.548/0001-42 |
| 78 | Vassoura flox. canto e/cabo; material: copa • capa do polipropileno medindo 20an; cerdas den)'k>n: cano plastificado do 120m | Und | 100 | Bel~no | R$20,00 | RI 2.000,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n" 34.573.548/0001-42 |
| n | Xlcara material: vidro; capacidade 200ml | Und | 200 | Whoatoo | R$10.39 | RI 2.078.00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ n• 34.573.54&'0001-42 |
| 78 | Fogão Industrial 6 bocas com forno | Und | 15 | Cefoz | RS3.590,00 | RS53.850,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA - ME, CNPJ n• 34.573.5'8/0001-42 |
| 79 | Fogão Industrial 4 bocas com forno | Und | 15 | Cefaz | RS2.800,00 | RS42.000,00 | M DO s CASTRO DE ARAUJO LTDA • ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42 |

OBSERVAÇÕES

- A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentana que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação da ata de Registro;
- O órgão/ente fará s solicitação do objeto conforme sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentá nos, observando sempre as condições de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas oi mesmo prazo definidos para atendimento.
- A Ata de Registro nº 030/20255, integra este Extrato Parcial como se nela estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 116/2025.
- OS LICITANTES VENCEDORES DO PRESENTE CERTAME FICAM OBRIGADOS A FORNECER OS SERVIÇOS /PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS E PREÇOS OFERTADOS.

| EMPRESA;M DO SCASTRO DE ARAUJO LTDA • ME |

| CNPJ Nº 34.573.548/0001-42 |
| INSCRIÇÃO ESTADUAL: 196577322 |
| ENDEREÇO : QUADRA 04,CASA 13, BAIRRO; SACI,TERESINA • PI, CEP; 64.020-220 |
| TELEFONE: (86) 99976-3416 (WHATSAPP) |
| E-MAIL; COMERCIALTORRESPl@HOTMAIL.COM |

IIIITtll .. lllllDIIII/PI

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025

A prefeitura de ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições e em confonnidade com a Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1 O 12/22, toma público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Fonnador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações, fonnações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, confonne estabelecido neste edital, em nível municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, confonne as necessidades da administração .

1 . DO PROGRAMA

- 1.1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboração com os municípios , uma política de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessárias para que todos os alwms piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de fonna autônoma.
- 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, através da atuação de profissionais de nível superior de diversas áreas do conhecimento, licenciados, com proficiência técnica e/ou científica, em projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico, à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de fonnações para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piauí .

Encl.: Praça Agostinho Varão, N· 57 -CentroCEP: 64.855-000- CNPJ 30.069,099/0001-49 E-mail: semedaapi@gmail.com lnstagram: @semedantonioalmeidapi

(Continua na próxima página)

- 1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV eV, de acordo com o Anexo Único da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de nível superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa,. durante o exercicio de suas atividades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. FORMADORES MUNICIPAIS Profissionais do magistério de nível superior preforencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas afins, servidores públicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do progrmna.
- 2.2. A formação de nível superior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- 2.3. Os candidatos deverão ser servidores público s municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada~
- 2.3. l . Os servidores público s municipais ativos que tenham o seu vínculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.3.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede pública municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidades da administração .
- 2.3.3. A renovação contratual dos servidores públicos municipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.3.4. Deverã o estar vigentes os contratos dos servidores público s municipais temporário s no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.

End.: Praça Agostinho Va.rão, N· S7 Centro - CEP: 64.0SS-000 - CNPJ 30.069.099/0001-49 E-malJ: scmeda·1pi@gmall com lnstagram: @semedantonioabneidapt

- 2.4. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2.4.1. A exigência de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na ampliação da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.4.2. Os candidatos selecionados que não tiverem sua carga horária de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das atividades e serão substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfabetização na Idade Certa.

3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

3. 1. Os perfis e atribuições estão detalhados no Anexo 1.

4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas, de caráter classificatório e eliminatório:
- 4.1. Etapa 1: Aná lise do histórico acadêmico e profissional.
- 4.1.1 . A avaliação do histórico acadêmico e profissional considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêmicas , a partir da autodeclaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão de Seleção, via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
- 4.1.2. A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V. indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4 .· eo valor numérico do total de pontos.
- 4.2. Etapa 2: Entrevista por competências , exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação mínima de 25,0 (vinte e cinco) pontos na etapa 1. realizada com uma quantidade de

End.: Praça Agostinho Varão , N 11 S7 - Centro- CEP: 64.85S-OOO- CNPJ 30.069.099/0001-49 E-mau: scmcdaant@smaH com lnstagram: @sernedanton.loalmeldapl

candidatos(as) limitada a até 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis~ de acordo com o quadro do ANEXO li. obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.

- 4.2.1. A avaliação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos~ conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos, a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções, tal qual indicado no item 2.5.
- 4.2.2. A entrevista será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações de contato ea disponibilidade para realização da entrevista no período indicado.
- 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.3, A classificação final dos{as) candidatos{as) terá a pontuação de Oa 200 pontos, considerando o somatório das etapas Ie 2 .
- 4.3.1. Para aprovação , o(a) candidato(a) deverá pontuar? no mínimo , 25,0 (vinte e cinco) pontos na Etapa 1 E, no mCnimo, 40,0 (quarenta) pontos na Etapa 2.
5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)
- S.lA seleção dos Formadores Municipais é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação.
- S.2 Os(As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1 Formação de nfvel superior em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- S.2.2 Ser servidor público municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;

End.: Praça Agostinho Varão, N 11 57- Centro- CEP: 64.855-000 - CNPJ 3 0.069.099/0001-49 E·maJJ: se:mcdaaoi@rm·1il cnm lnstagram: @semedantonloalmeldapi

.un -... .üuv ..

- 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Progrmna de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 5.3 Para vaga de Formador Municipal. Nível V~ os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXlMA |

| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | IS |
| 02 | Especialista na área da Educação | 10 |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | 10 |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | IS |
| os | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos último sS (cinco) anos. | IS |
| 06 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo , 20 horas de carga horária,computando- se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | IS |
| 08 | Experiênc ia comprovada em Docênci a.. Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Je/ou Educação Infantil, computando-se 2 (do;s) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 |
| | TOTALDE PONTOS | 100 |

E'nd.: Praça Agostinho Vadio, N· S7- Centro- CEP: 64.85S-OOO - CNPJ 30.069.099/0001-49 E-mau: semetla-mi@gmall com lnstagram: Osemedantonloalmeidapl

- 5 4 Critérios de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista
- 5.5 A class1ficação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) cand1dato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação final;

| Nº | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Flexib ilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situaçõe s, encarando as mudançassem atitudes préconcebidas e rígidas , respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | OrgaoizaçAo: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atravésda empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que. para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados. identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ágile focada na soluçã o. | 20 |
| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |

End.: Praça Agostinho Varão, N 11 57- Centro- CEP: 64.855-000- CNPJ 3 0.069.099/00 01-1-9 E-ma.Ih semedooni@cowil com lnstagram: @semedaotonloalmeldapl

- 5.6 Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:
- 5.6.1 Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública de ensino (vincuJado à respectiva rede da vaga pleiteada)
- 5.6.2 Ter idade mais elevada.

6.DASVAGAS

- 6.l. O quadro de vagas para Fonnadores está detalhado no ANEXO II.
- 6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Formador Municipal, desde que no mesmo município , sendo necessário o envio de duas fichas de inscrição, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
- 6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 1 vaga, de Formador Municipal, será submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador Municipal terá que optar por apenas uma das funções.
- 6.1.4. É vedado o acúmulo de funções e/ou cargos em mais de um município e/ou Gerência Regional de Ensino.
7. DO PAGAMENTO
- 7.1. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
- 7.2. O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 7 .2. 1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancários no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

End.: Praça Agostin ho Varão, N 11 57 Centro- CEP: 64.8S5-000 - CNPJ 3 0.069.099/ 0 0 01.-49 E-maJI: scmed?aPi@gmaJI com lnstagram: OsemedantonioaJmeidapi

8. DAS INSCRIÇÕES

8. 1. As inscrições serão realizadas no período descrito no cronograma do item 1 O deste edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação do município da vaga pleitead3.y conforme itens 8.6 e 8.7;
2. 8.2. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
3. 8.3. A inscrição nesta Seleçilo consiste ao conhecimento ea tácita aceitaçilo pelo(a) caodidato(a) das normas e cond ições estabelecidas oeste Edital, bem como da au torizaçAo para o com partilhamento de seus documentos comprobatórios no imbito da SEDUC .. PI e da Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga, tal quald escrito no item 8.6., com finalidade exclusiva para seleção do Programa Alfabetização na Idade Certa, das quais nAo poderá alegar desconhecimento;
4. 8.4. As informaçõe s prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);
5. 8.S. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital;
6. 8.6. Para inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios, como anexo em um único e-mail, conforme item 8.7, onde deverá conter 01 (uma) cópia legível de cada item abaixo relacionado:
7. 8.6.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinad3.y indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo Ili deste edital);
8. 8.6.2. Ficha de declaração de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo rv deste edital);

8.6.3. Ficha de autodeclaração, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital);

- 8.6.4. RG ou CNH vál .ida;
- 8.6.S. CPF~ somente se este não estiver no RG;
- 8.6.6. Diploma de conclusão do ensino superior em licenciatura;

···m·· a&.MIU\_,PI

- 8.6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos. de Pessoas, de Políticas Públicas , Pública e de Políticas Sociais). se houver;
- 8.6.8. Certificado de Conclusão de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9. Certificado de Conclusão de Doutorado, se houver;

8.6.10. Certificado de Conclusão de Curso de Extensão, Formação Geral ou Capacitação

de, no mínimo,. 20 horas de carga horária, realizados nos últimos

(cinco) anos, se

houver;

- 8.6.12. Declaração de experiência comprovada com Formação,. Facilitação ou Tutoria de cursos, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada. devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;
- 8.6.13. Declaração de experiência na função de Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, peóodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;
- 8.6.14 Declaração de experiência com Gestão de Pessoas ou de Projetos,. devendo constar o nome do Ótgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;
- 8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único no formato PDF~ e deverão ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação, por meio do seguinte endereço eletrônico: scmcdaapi@ gmail.com.
- 8.7.1. O assunto do e-mail deverá ser: "SELEÇÃO DE FORMADORES MUNJClPAJS DO PROGRAMA PIAUJENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".

End.: Praça Agostinho Varão, N· 57 - Centro- CEP: 64.855-000- CNPJ 30.069.099/0001-49 E-mall: iSCIPCd??Qi@grnail EPIP l nstagram: Osernedant.onloalrneldapl

8. 7 .l. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes informações pessoais básicas do(a) candidato(a):

SELEÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- -NOME COMPLETO (SEM ABREVIAR):
- li -TELEFONES PARA CONTATO (COM DDD):
- III E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:
- ( ) Formador Municipal
- V - Munidpio:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_
9. DOS RECURSOS
- 9.1. Após a publicação do resultado preliminar, o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à Comissão de Seleção, no período previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição;
- 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar um único recurso para cada uma das etapas;
- 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o número do CPF;
- 9.4. Será indeferido, sumariamente, o pedido de recurso não fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessários à identificação do(a) candidato(a);
- 9.5. Em hipótese alguma serã concedido pedido de revisão de recurso.
- 9.6. Serão indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de inscrição (ANEXO Ili), declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a).

End.: Praça Agostinho Vanlo. N· 57 - Centro- CEP: 64.855-000- CNPJ 30.069.099/0001-49 E·mafJ: semedaaoi@gmaH com lnstagram: @semedantonloalmeldapl

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- 10.1. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostas no cronograma de execução a seguir-

| Inscrição e envio de documentos | 15 a 19/09 |

| Divulgação do resultado preliminar | 23/09 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1 | 24 a 25/09 |
| Análi se e devolutiva dos pedidos de recurso | 29/09 |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1 | 30/09 |
| Agendamento das entrevistas | 01/10 |
| Etapa 2: Entrevistas por competências | 06 a 07/10 |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 13/10 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso | 20/10 |

11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.1. As Secretarias Municipais de Educação divulgarão, por meios próprios, o resultado da análise documental, as datas e os horários das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão em suas respectivas redes, garantindo a transparência do processo.
- 11.2. Os{As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item 1 O deste edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.t. As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa;

- 12.1.1. A seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogada~ se necessário .

Hnd.: Praça Agostinho Varão, Nfr S7 - Centro- CEP: 64.SSS-000- CNPJ 30.069.099/0001-49

E-matl: scmeda-1pi@rman com . lnstagram: @semedantonloaJmefdapl

- 12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PPAIC.
- 12.2. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará na sua substituição.
- 12.3. O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3.1. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará no cancelamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.2. Não será devido o pagamento em caso de férias , licenças ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nível de bolsa, conforme Art. 27 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.3. As bolsas concedidas não estabelecem vinculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública, não tendo incidência de contribuições previdenciárias , conforme Art. 28 da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021
- 12.4. A Comissão de Seleção coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, análise de recursos e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item IO .
- 12.4.1. Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital.
- 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital.
- 12.4.3. Os membros da Comjssão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão.
- 12.4.4. Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretário Municipal de Educação.
- 12.4.S. A Comissão de Seleção não poderá ser destituída para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria.
- 12.S. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção;
- 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação básica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convênio, sendo de

Centro-CEP: 64.855-000- CNPJ 30.069.099/0001-49

End.: Praça Agostinho Varão, N· 57 -E-maJI: semedaani@gmail mm lnstagram: @semedantonioalmeidapi

SECRETAAIA e», IDUCAÇÃO · SEDUC

- responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsável.
- 12.7. Fica reservado à Secretaria Estadual de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.
- 12.8. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: semedaapi@gmail.com.

Antonio Almeida (PI), 08 de setembro de 2025.

Gonçala

uimarães

Secretária de Educação

Encl.: Praça Agostinho Varão, N 9 57 -Centro- CEP: 64.855-000- CNPJ 30.069.099/0001 ·49 E-mail: semedaapi@i:maii.com lnstagram: @semedantonioalmeidapi

ANDN .. AI.MEIDA/'PI

ANEXOI

PERFIS E ATRIBUIÇÕES

E-mail: seme:daaoi@rmail com lnstagram: @semedant.onioalmeidapi

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃO

FORMADOR MUNICIPAL

PERFIL DO FORMADOR MUNICIPAL

- a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação ;

- b) Possuir competências técnicas , pedagógicas e comunicacionais.

- e) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.

- d) Ter compromisso com a autoformação e competê ncia para gerir conflitos;

- e) Ser assíduo. frequente e organizado.

- f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;

- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;

- h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção , com potencial para transformar ideias em ações concretas;

- i) Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.

ATRIBUIÇÕES DOS FORMADORES MUNICIPAIS

- a) Responsabilizar-se pelas formações do programa no município ;

- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenaçõe s Regional e Municipal~ pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do

Programa;

End.: Praça Agostinho Varão, N" 57 - Centro- CEP: 64.855-000 - CNPJ

30.069.099/0001-49 E-maJI: semed;iapi@gmail com

lnstagram: @semedantonloalmeldapl

- c) Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário, intervenções pedagógicas;

- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnicas da Regional, sempre que necessário;

- e) Realizar acompanhamento da gestão de sala de aula;

- [ ] f) Inserir os relatórios referentes às formações realizadas no sistema;

- [ ] g) Participar da formação ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático­ pedagógico ea observância do atendimento logístico ;

- h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;

- i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa;

- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município , juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

ANEXO li RELAÇÃO DE VAGAS

VAGAS

Municlpío

Formador Municipal

ANTONIO ALMEIDA

End.: Praça Agostinho Varão, N• 57 -Centro- CEP: 64.855-000 - CNPJ 30.069.099/0001-49

I- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO· . \_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ RG.: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO ~' ---

TELEFONES PARA

CONTATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

II - VAGA PRETENDIDA

- [ ] ( ) Coordenador Municipal

- [ ] ( ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO:, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

de \_ \_\_\_\_\_ \_\_\_ de 2025.

Assinatura do(a) Candidato(a)

End.: Praça Agostinho Varão, N" 57 - Centro - CEP: 64.855-000 - CNPJ 30.069.099/0001-49 B-maJI: scrncd·mni@cmi!il com ln$tagl'am, @semedantonl""lmeldapl

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, portador do RG. \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_ ~ inscrito(a) no CPFNº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do Candidato

End.: Praça Agostinho Varão, N• 57 -Centro- CEP: 64.855-000-CNPJ 30.069.099/0001-49 E-maJI: semed;rnpi@pnail com lnota!P"m: @semedantonloalmeldapl

ANEXO V FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na ãcea da Educação | |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos. computando-se 3 (três)pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão. formação geral ou capacitação na área da Educação com, no m.ínimo, 20 horas de carga horária. computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil. computandose 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

ld:OE28A8E31D5B4C99

PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PORTARIA N º. 246/2025.

N omeia ocu pante de Catgo Comieeionado,. confonnc capcci6ca, e dá ou traa providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõ es e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Município ,

RE SO LVE:

Art. 1° - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO· PORTAL DA TRANSPARENCIA, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. a Sra. LARA GUIMARÃES SOUSA, portadora do CPF nº 037.954.533-05.

Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando evenruais disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

Franklin P~atos Seactári.o de Ad.mio.istraçào

eida, em 01 de setembro de 2025.

\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

End.: Praça Aaofl:lnh o Vanlo, N • 57 - Centro - CEP: 64.855-00 0 - CNPJ 3 0 .069.099/0001.-49 E•maJI: semcdaanl@smat! com ln.stap-am: Osem edantonloalm eldap l

::.::..

ld:OF8BEESB7 AES4C98

PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

P ORT ARIA N º. 238/2025.

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, oo mural da Prefciturn. e em outros locais públicos do município nesta data; e no jornal "Tiiário Oficial d os Munidpios".

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete do Prefeito

ld:OCCS636ABFD14C9A

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PORTARIA N º. 247 / 2025.

Nomeia ocupanu: de Cargo Com.iHionado,, conforme cepccifica, e dá ou tras provideociae.

O PREFEIT O DO MUN ICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, E STADO DO P IAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX. do Art 74, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 º -NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de AGEN TE DE CONTRATAÇÃ O, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, o Sr. JOSÉ ROBE RT DE SOUSA FREIRE, portador do CPF nº 262.127 .652-00.

Art 2° - A presente portaria entra em vigor a pa.rtir da data de sua publicação , revogando eventuais disposições em contrário.

Gabinete do P refeito Municipal de Antoni eid a, em 01 de setembro de 2025.

MARCEL

Registre-se. Publique-se c Cumpra-se:

Franklin P ~os Scc.r:ct:á.tio de Administração

Numerada, registrada e publicada a presente P ortaria, oo mural da Prefc.iruca e em outros locais públicos do município nesta data; e no jomal ·~iá.rio Oficial dos Municlpios".

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete do Prefeito

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se:

Franklin P~ntos

Secretário de Administração

Num~da, \_registrada e publicada a presente Portaria,. no mural da Prefeitura e em outros locais públicos do m urudp10 nesta data; e ao jornal " Diári o Oficial dos Muaiclpios ...

Nomeia ocupante de Cugo Co.lD.lBaionado~ confon:nc cepecifica, e dá ou tras provid!:ociae.

O PREFEITO DO MU NICÍPIO DE ANTONIO ALME IDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX, do Att. 74, da Lei Orgânica do Município,

RE SO LV E :

Art. 1º N OMEAR. para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a Sm. DAYSE MARTINS DE ARAUJO. portadora do CPF nº 039.309.913-06.

Art. 2° - A presente po rtaria entra em vigor a partir da data de sua publicação , revogando eventuais disposições em contrário.

cid a:, em 01 de setembro de 2 025.