Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 285/2025/GAB/SEMEC . Altera a Portaria nº 278/2025/ GAB/SEMEC, de 24 de junho de 2025, que 'Institui a Equipe Técnica para

o monitoramento do Plano Municipal de Educação, nomeando seus membros'. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008 e na Lei Complementar Nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações poste -riores; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Artigo 2º da Portaria nº 278/2025/GAB/ SEMEC, de 24 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação em virtude de retificação do nome da servidora: 'Art. 2º Designar para compor a referida Equipe Técnica, sob a Coordenação do(a) primeiro(a), os(as) seguintes técnicos(as) da Secretaria Municipal de Educação: (...) VI. Sammya Daiane Ribeiro Veras (Suplente) - CPF nº 008.777.XXX-XX. (...) Art. 2º PERMANECEM inalteradas as demais disposições da Portaria nº 278/2025/GAB/SEMEC, de 24 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 056/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO Nº 46/2022/SEMEC/PMT . ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-DL/SLC/ SEADPREV-PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2020/SLC/DL/ SEADPREV-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019-04-DL/SLC/SEADPREV-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO Nº 00044.000978/202255/SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 00044.005175/2025-23. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SERVI-SAN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.855.175/0001-67. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 46/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM sob id: 12074209 retificado no Despacho 1376/2025 - FIN-SEMF (id. 12295719), os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município no despacho acima mencionado todos integrantes do presente processo administrativo nº 00044.007893/2025-66/ SEMEC/PMT. 2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato nº 46/2022/SEMEC, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. O valor total desta contratação é de R$ 483.337,74 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) ao mês, totalizando R$ 5.800.052,88 (cinco milhões, oitocentos mil e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) ao ano. ANEXO ÚNICO AO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 056/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO Nº 46/2022/SEMEC/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-DL/SLC/SEADPREV-PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019-04-DL/ SLC/SEADPREV-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO Nº 00044.000978/2022-55/SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 00044.005175/2025-23. REPACTUAÇÃO CCT /2025. Item: 1, Descrição: Vigia Noturno (12 x 36h), Quant. de Empregados: 106, Valor Unitário (R$): 4.559,79, Valor Mensal (R$): 483.337,74, Valor Anual (R$): 5.800.052,88. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Flavio Luiz da Silva Fernandes.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF