Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025

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PORTARIA Nº 102/2025-GAB/PMS, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere por lei.

RESOLVE,

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 29 de abril de 2025.

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal

-~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAU(

·-:.;,, RUA ODILON CLARO OE MOURA

06.553.671/0001-66

2025

DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.469

Abre no orçamento vigente crédito adi cional suplementar e da outras provld éncf as

Exe«:lcio:

DECRETA:

Art.igo lo. Fica abert.o no orçament.o vigente, um crédito adicional na i mportancia de R$226 .178, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +-)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2036.0000

ADMINISTRAÇÃ

4.4.90.52.00

550

O GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do Salário,. Educaçlo

999

000

aplica

Nlo Sê

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

224

10.301.0030.2067.0000

ASSISTl:.NCIA Ml:.DICA E SANITÁR IA

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recur808 não lmpostoe

Vlnculedoe:

300

Saude - Despesas com ASPS

000

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL
- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO 00 PIAUI

276

281

06.244.0033.2075.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recul'$08

nlo Vinculados

lmpoatos

999

000

Nêo&eepllcEI

08.244.0033.2075.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

500

79.178,00

660

660

Tmnsfer~a de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncla Social - FNAS

999

000

Não se aplica

283

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlO Vinculados de lmpoatot Nlose apliea

2,000,00

4.4.90.52.00

500

000

373

10.301.0030.2026.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

ASSISTl:.NCIA MÉDICA E SANITÁR IA

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

Transfet6nclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitârlos de!

Nlo $6 9pllea

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

RIBEIROSA

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO PREFEITO MUNICIPAL 054.002.073-75

SOCORRO DO PIAUI, 01 de março de 2025

226.178,00

5.000,00

550

,0.000,00

500

.~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUi

.\_, RUA ODILON CLARO DE MOURA

06.553.671/0001-66

2025

DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.469

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

424

10.301.0030.2100.0000

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

50.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

605

605

Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü

999 000

Não se aplica

508

ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA

25.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

605

605

999

000

Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü

Nã o se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

501

18.541 .0044.2086.0000

PROTEÇÃO

A FLORA EA FAUNA

5,0CH),00

3.3.90.36.00

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

OCH)

Nã o se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMlNISTRAEÇO

04.122.0006.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

OCH)

3.3.90.30.00

500

999

OCH)

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

SUPERIOR

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇ
- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

222

27.812.0079.1047 .0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

-9.178,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

266

08.244.0032.2077 .0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

-\_., RUA ODILON CLARO DE MOURA

06.553.671/0001-66

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 3, DE 01 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.469

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

269

-20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F .R Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados

Impostos

999

000

Não se aplica

310

08244.0087.2078.0000

BOLSA FAMILIA

-2.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 660

660

999

000

Transferência de Recursos

Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS

Não se aplica

377

10.301.0030.2034.0000

ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁRIA

3.1.90.11.00

604

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-20.000,00

F.R Grupo:

1 604

Transferências provenientes do

Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

423

3.1.90.11.00

605

999

000

-75.000,00

F.R Grupo:

1 605

Assistência financeira da União destinada é

complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol

Não se aplica

-226.178,00

Exercí cio:

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-70.000.00

F.R. Grupo:

500 00