Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

GABINETE DO
GABINETE DO
PREfEITO
Arraial
PREFEITO
Portaria no 067/2025 - GP
Portaria no 069/2025 - GP
Dispge sobre nomeagao de Servidor Publico no
Dispie sobre nomeagao de Servidor Publico no.
exercicio de cargo de provimento em comissao
no ambito da Administragao Publica Direta do
Município de Sao Joao do Arraial"..
O prefeIto Municipal de sAO joAo dO arraIal, estado dO Piauí, no uso
O prefeIto Municipal de SAO joAO dO ArraIal, estadO dO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
demais disposigoes legais, e considerando,
demais disposicoes legais, e considerando,
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
- Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneragao a cargo do Prefeito Municipale
II - Que a. Administragao Publica Municipal esta subordinada aos principios
II - Que a Administragao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal
Administragao Publica, constantes no caput do Art.37 da Constituigao Federal
III -- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica Municipal
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica Municipal
com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o Nomear o Senhor LUCAS DAMASCENO MAGALHAES, brasileiro, maior, inscrito no
Art.1o Nomear o Senhor DAVID MAGALHAES CAVALCANTE RIBEIRO, brasileiro, maior,
CPF. o78.1**.3**-89, para exercer as fungoes inerentes ao cargo de provimento em
inscrito no CPF. 082.0**.6**-55 para exercer as fungoes inerentes ao cargo de provimento
comissao de Diretor de Tecnologia da Informagao e Co
cacao vinculado a Secretaria de
em comissao de COORDENADOR DE PATRIMONIO vinculado a Secretaria Municipal de
Administragao e Finangas, a partir de 01 de margo de 2025.
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere o Artigo
o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislagao em vigor.
sta Portaria entra em vigor na data de
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios,
esta Portaria entra em vigor na data de.
sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 01 de margo de 2025..
sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 01 de margo de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 14 de margo de 2025.
ABDORAL MELODA SILVA
ABDORAL MELO/DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

GABINETE DO
aoJoa
PREFEITU
GABINETE DO
PREFEITO
PREFEITO
Portaria no 068/2025 - GPe
Portaria no 070/2025 - GP
Dispoe sobre exoneragao de Servidor Publico
Altera a designagao de servidor nomeado para
no exercicio de cargo de provimento em
o cargo de Secretaria Escolar da Escola Dirceu
comissao no ambito da Administragao Publica
Mendes Arcoverde para Secretaria Escolar da
Direta do Município de Sao Joao do Arraial".
Escola Joao Diogo de Resende..
O prefeItO Municipal De SAO JOAO dO ArraIal, EStadO dO Piauí, no uso
O prefeItO Municipal De SAO JOAO DO ArrAIaL, EStadO dO Piauí, nO uSO
provimento e exoneragao a cargo do Prefeito Municipal
Que a Administragao Publica Municipal. esta subordinada aos principios da
III -Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Alterar a nomeagao da Senhora GISALDA PEREIRA DE LIMA MOUTA, brasileira,
Art. 1o - ExONERAR a pedido, do cargo de provimento em comissao de COORDENADOR
maior, inscrita no cPF 028.7**.5**-54, anteriormente designada para o cargo de
DE ALMOXARIFADO vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, o Senhor DAVID
Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA DIRCEU MENDES ARCOVERDE, passando a exercer as
MAGALHAES CAVALCANTE RIBEIRO, brasileiro, maior, inscrito no CPF. 082.0**.6**-55,
fungOes inerentes ao cargo de Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA JOAO DIOGO DE
RESENDE.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2o -.Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de MARgo de 2025.
sua publicagao
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí em 14 de marco de2025.
ABDORAL MELO'DA SILVA
ABDORAL MELO.DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais