Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da Municipalidade;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 1 4.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado: | Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Reforma de Cinco Passagens Molhadas no Município de Novo Santo Antônio - PI. |

| Contratado: | ABSA COMERCIO & SERVICOS LTDA (ABSA COMERCIO & SERVIÇOS) - ME, CNPJ Nº: 42.399.613/0001-93 |
| Prazo de Vigê ncia: | 90 (noventa) dias. |
| Valor Global: | R$ 123.109,70 (cento evinte etrêsmil, cento enove reais esetenta centavos). |
| Fundamento Legal: | Artigo 75, inciso Ia Lei Federal n• 14.133/2021 esuas alterações posteriores. |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Novo Santo Antônio - PI, 21 de maio de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL

ld:OCC5648136F66137

rill

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

ATA EXTRATO PARCIAL N' 006/2025

Pregão Eletrõnlco n· 00612025 Processo Administrativo N'018/2025 Data da Seção : 14/04/2025 Honlrio: 09:31 horas Pregoeira: Nathálla Araújo San1o Ribeiro Cavalcante Adjudicação: 21.05.2025 Homologado: 21.05.2025 Data da assinatura da Ata: 2 1/0512025

Validade: 12 (doze) meses

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERADORES DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO· PI E SUAS SECRETARIAS

LOTE -EMPRESA VENCEDORA: 53.675.584 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ N°: 53.675.584/0001-61

| LOTE ÚNICO· MANUTENÇÃO DEAR CONDIOONADOS EREFRIGERADORES DE ÁG UA | LOTE ÚNICO· MANUTENÇÃO DEAR CONDIOONADOS EREFRIGERADORES DE ÁG UA | LOTE ÚNICO· MANUTENÇÃO DEAR CONDIOONADOS EREFRIGERADORES DE ÁG UA | LOTE ÚNICO· MANUTENÇÃO DEAR CONDIOONADOS EREFRIGERADORES DE ÁG UA | LOTE ÚNICO· MANUTENÇÃO DEAR CONDIOONADOS EREFRIGERADORES DE ÁG UA | LOTE ÚNICO· MANUTENÇÃO DEAR CONDIOONADOS EREFRIGERADORES DE ÁG UA |

| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | QUANTIDADE | MARCA/SERVICOS | VALOR UNITÁ RIO | VALOR TOTAL |
| 1 | Manutenção em Ar Condicionados Split (lavagem da evaporadora eda condensadora) 7.000 a18.000 BTUs (ate 20 metrosl. | 300 | SERVICO | R$120,00 | R$ 36.000,00 |
| 2 | Manutenção em Ar Condicionados Split (lavagem da evaporadora eda condensadora) 24.000 a48.000 BTUs (ate 20 metros). | 80 | SERVIÇO | R$ 99,00 | R$ 7.920,00 |
| 3 | Fornecimento eTroca de Capacitar em Ar Condicionados Sollt de 7.000 a18.000B TUs | 250 | SERVICO | R$100,00 | R$ 25.000,00 |
| 4 | Fornecimento eTroca de capacltor em Ar Condicionados Solit de 24.000 a48.000 BTUs | 80 | SERVICO | R$120,00 | R$ 9.600,00 |
| S | Manutenção Corretiva em Ar Condicionados Spllt com troca efornecimento de peças - Compressor 7.000 a 18.000 BTUs | 100 | SERVIÇO | R$ 310,00 | R$ 31.000,00 |
| 6 | Manutenção Corretiva em Ar condicionados Spllt com troca efornecimento de peças - Compressor 24.000 a 48.000 BTUs | 40 | SERVIÇO | R$449,00 | R$ 17.960,00 |
| 7 | Manutenção Corretiva em Ar Condicionados Spllt com troca efornecimento de peças -Ventilador 7.000 a 18.000 BTUs | 150 | SERVIÇO | R$145,00 | R$ 21.750,00 |
| 8 | Manutenção Corretiva em Ar Condicionados Split com troca efornecimento de peças -Ventilador 24.000 a 48.000 BTUs | 80 | SERVIÇO | R$190,00 | R$ 15.200,00 |
| 9 | Recarga deGá sem Ar Condicionados Split 7.000 a 18.000 BTUs | 300 | SERVIÇO | R$110,00 | R$ 33.000,00 |
| 10 | Recarga deGá sem Ar CondicionadosSplit 24.000 a 48.000 BTUs | 80 | SERVIÇO | R$130,00 | R$ 10.400,00 |
| 11 | Fornecimento etroca de Placa | 200 | SERVIÇO | R$ 200,00 | R$ 40.000,00 |
| 12 | Fornecimento etrocade sensor | 200 | SERVIÇO | R$ 60,00 | R$ 12.000,00 |
| 13 | Reparo em ruí dos | 200 | SERVIÇ O | R$ 60,00 | R$ 12.000,00 |
| 14 | Reparo de vazamento | 200 | SERVIÇO | R$ 58,00 | R$ 11.600,00 |
| 15 | Isolamento de tubulação (ate20 metros)- apenas manutenção | 150 | SERVIÇO | R$80,00 | R$ 12.000,00 R$ |
| 16 | Troca de tubulação de cobre (ate 20 metros) | 150 | SERVIÇO | R$119,00 | 17.850,00 |
| 17 | Instalação de Ar CondicionadosSplit de 7.000 a18.000 BTUs(ate 20 metros) | 200 | SERVIÇO | R$ 260,00 | R$ 52.000,00 |
| 18 | Instala ção de Ar CondicionadosSplit de 24.000 a48.000 BTUs(ate 20 metros) | 80 | SERVIÇO | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 19 | Desinstalação de máqu ina de 7.000 a48.000 BTUs (até 20 metros) | 200 | SERVIÇO | R$ 80,00 | R$ 16.000,00 |
| 20 | Manutenção corretiva em geladeira, bebedouroe freezer com troca efornecimento de peças - C ompressor potenciade 1/4 a1/8 | 150 | S ERVIÇO SERVIÇO | R$ 250,00 | R$ 37.500,00 |
| | Manutenção corretiva em freezer com troca e | 100 | | R$130,00 | 13.000,00 |
| 21 | fornecimento de peças - Troca de Tubulação | | | | R $ |

| NOMEDA EMPRESA: | 53.675.584 RAIMUNDO NONATOPEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº: 53.675.584/0001 - 61 |

| CNPJ: | CNPJ Nº: 53.675.584/0001-61 |
| ENDEREÇO : | RNeyBauman, N" 4109,Bairro: Buenos Aires Teresina- Pi, Cep: 64.009-380 |

| 1 E-MAil., OUTELEFONE: | 1 (86) 9 8107-4565 |

OBSERVAÇÕES :

- A liberação ficará adstrila a indicação de dolação orçamenlaria que sustenlará a despesa em confonnidade com o planejamen1o realizado para o exerclcio vigenle, bem como para o seguin1e no caso de prorrogação da ala de Registro;
- O órgão/ent e fará a solicilação do obje1o confonne sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentá rios, observando sempre as condições de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas o mesmo prazo definidos para atendimento.
- A Ala de Registro nº 006/2025, integra este Extrato P arcial como se nela estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 018/2025.
- O (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO (S) A FORNECER OS PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS E PREÇOS OFERTADOS.

Novo Santo Antônio PI, 21 de maio de 2025.