Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

645
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

ESTADO DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Secretaria DE Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPENSA FiISICA DE Licitação N 007/2025 (928352-7/2025)
TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO No 010/2025, PARA
PRESTACAO DE SERVICOS COMO SERVICOS GERAIS (SerVigo de
REFERENCIA: CONTRATO N 014/2025
Convivencia e Fortalecimento de Vinculo) CELEBRADO ENTRE ESTA
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUGUI - PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL EA SRA.
CONTRATADA: ALDERIANA GABRIELA VARAO TORRES, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
MARIA DAS DORES DE ALMEIDA, NA FORMA ABAIXO
Juridicas - CNPJ sob o no 44.073.214/0001-63.
ESTABELECIDA.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de Ornamentagao de eventos,
festas e reunioes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Urugui-PI.
Pelo presente TERMO DE RESCISAO. CONTRATUAL, a Secretaria Municipal de Assistencia
LICITAGAO: DISPENSA FiSICA DE Licitação N 007/2025.
Social, pessoa juridica de Direito Publico Interno, CNPJ n. 18.207.211/0001-65, localizada a
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alteracoes.
VALOR Do coNTRATO: valor total R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal
Avenida Ulisses Guimaraes S/N, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastiao Leal, Estado
do Piauí, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, Sra. THAIS
VIGENCiA conTRATUAL: O prazo de vigencia da contratacao e de 12 (doze) meses, contados da data da sua
ALVES DE ARAUJO sOUsA, brasileira casada, portadora da Carteira de Identidade, RG
3.875.213 -SSP-PI, CPF 070.928.693-74, residente e domiciliado a Rua Jose Francisco n 235
assinatura.
Centro nesta cidade e do outro lado a Sra. MARIA DAS DORES DE ALMEIDA, brasileira,
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato
casada, residente e domiciliada no Bairro Macambira, Sebastiao Leal, portadora da cedula de RG:
correrao a conta das seguintes Dotagoes Orgamentarias:
2.371.946 SSP-PI e CPF: 006.030.843-54 aqui ambos denominados respectivamente
01.031.0001.2001.0000 - Manutengao e encargos da Câmara Municipal
3.3.90.39.00 - Outros Servigos Pessoa Juridica
CONTRATANTE E CONTRATADO, em atencao a Requerimento do Contratado,e de
DATA DA ASSINATURA: 28 de margo de 2025
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E ALDERIANA GABRIELA VARAO TORRES
CLAUSULA PRIMEIRA - E por estarem assim justos, acordados e rescindido o referido
(CONTRATADA).
contrato para prestacao dos servigos de Auxiliar de Servigos Gerias (vinculada no Servico de
Convivencia e Fortalecimento de Vinculo assinam o presente termo de Rescisao, em 02 vias de
FISCAL:
igual teor e forma, para um so efeito legal, na presenca de 02 (duas) testemunhas idoneas.
NOME
CARGO
ANA LUCIA FERREIRA COELHO
Assessora da Presidencia
Sebastiao Leal, 31 de margo de 2025
GESTOR
Thais Alves de Araujo Sousa
NOME
CARGO
Secretaria Municipal de Assistencia Social-contratante
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI
muoek.Do4 lnecb
Maria das Dores de Almeida
- contratada
Jose Lennon Alencar da Luz
Testemunhas:
Membro da Comissao de Contratagao - CC

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUI
CNPJ: 00286713/0001-63
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 007/2025 (928352-7/2025)
ERRATA AVISO DE PREGAO ELETRONICO N0,001/2025
RATIFICACAO DE AUTORIZACAO
O Município de Tamboril do Piauí-Pi, atraves da cPL, torna publico para os
licitantes e interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe:
REGISTO DE PRECO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
Ref.: Processo de DISPENSA FiSICA DE Licitação N 007/2025 - contratagao de empresa
DESERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA (VARRICAO, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS
especializada na prestacao de servigos de Ornamentagao de eventos, festas e reunioes, para atender as
SOLIDOS), EM RUAS E VIAS PUBLICAS DO Município DE TAMBORIL DO Piauí/PI.
necessidades da Câmara Municipal de Urugui-PI, atraves da empresa ALDERIANA GABRIELA VARAO
TORRES, inscrita no CNPJ n 44.073.214/0001-63.
Data da sessao: 15/04/2025
Horario: 09:00 hrs
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse desta Casa na contratagao direta que deu ensejo aE-mail: licitacaotamboril@gmail.com
instauragao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
AUTORizO com fulcro no art. 72, VIllda Lei 14.133/2021, o presente processo.
Obtengao do edital: No departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Tamboril
Piauí/PI,
bem
com
atraves
dos
enderegos
eletronicos
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.

Urugui-PI, 27 de margo de 2025.
Agente de contratacac
Jdiro Pereirg da Stiva
Presidente da Ca
amara Municipal de Urucui-PI
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Prefeito Municipal