Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
MILTON"BRANDAO-PI
QUARTO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
023/2021 FIRMADO ENTRE O Município DE
MILTON BRANDAO-PI E MANOEL BESERRA DE
0112/2022FIRMADOENTRE OMUNICIPIODE MILTON
SOUSA JUNIOR - ME.
COMUNICACAO LTDA - OPALA TELECOM, CNPJ No
38.226.754/0001-37.2
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO (PI),
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO (PI), com sedenaua
com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/PI. CNPJ sob o no
Jose Martins,n643,Centro,Milton Brandao/Pl. CNPJ sob on 01.612.590/0001-76,doravante
01.612.590/0001-76, doravante denominada cONTRATANTE, neste ato representado
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANcIsCO
pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e, doravante
EVANGELISTA RESENDE, e como CONTRATADA a empresa SOUSA & LIMA COMUNICACAO
MANOEL BESERRA DE SOUSA JUNIOR - ME, CNPJ N 38.226,754/0001-37, localizado
LTDA -OPALA TELECOM, CNPJ N38.226.754/0001-37c0m sede na Rua Auto Freire,380,Pedro
Rua Auto Freire, 380, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, denominado CONTRATADO, vem
firmar o aditivo de vigencia e execucao, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de
de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
Junho de 1993, e no 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e
condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O contrato n 0112/2022 faz referencia a contratagao de empresa especializada para prestacao
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA E EXECUCAO
de servigos da instalacao das cameras de seguranca do Município de milton brandao e venda do material
para montagem do sistema de vigilancia do Município. Lote Il - pontos de servigos de internet
1.1. O presente termo aditivo altera a clausula terceira do contrato n 023/2021 para.
CLAUSULA SEGUNDA-DA VIGENCIA E EXECUCAO
vigencia e execucao ate 24 de marco de 2025 a contar da assinatura e publicacao do
termo aditivo.
2.1. O presente termo aditivo prorroga a vigencia e execucao do contrato N 0112/2022 contar da
assinatura do termo aditivo por prazo de 12 meses.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1. Fornecimento de internet para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Milton.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
Brandao - PI.
3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotagao orgamentaria
propria, para o exercicio de 2024/2025.
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao.
CLAUSULA QUARTA -DA RATIFICACAO
orcamentaria propria.
4.1.Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo Aditivo
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao contrato, oriundo da
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
Tomada de Precos.
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo de Pregao Eletronico n
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou integral,
001/2021.
nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666/93.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente instrumento,
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes
resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no 8.666/93.
e testemunhas abaixo, a tudo presentes..
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes
Milton Brandao (Pl), 11 de outubro de 2024.
Milton Brandao - PI, 22 de margo de 2024.
Francisco Evangelista Resende
PREFEITO MUNICIPALS
Contratante
FRANCISCO EVANGELISTA
SOUSA & LIMA COMUNICACAO LTDA - OPALA
RESENDE
TELECOM, CNPJ N 38.226.754/0001-37
MANOEL BESERRA DE SOUSA JUNIOR - ME
PREFEITO MUNICIPALS
CONTRATADA
CNPJ N 38.226,754/0001-37
CONTRATANTE
Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais