Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/07/2025


Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, ínstituiu o Programa Escola em Tempo Integral; Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 2014; Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015); Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Bás ica do Conselho Nacional de Educação, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Bá sica, modalidade Educação Especial; Decreto nº 7.611/2011 , que dispõe sobre a educação especial eo atendimento educacional especializado; Lei nº 14. 1 13/2020, disciplina a distribuição dos recursos do Fundeb; BNCC Ensino Fundamental; BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação ; Plano Municipal de Educação ; Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico -Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ); Busca Ativa Escolar; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); UNICEF. Educação de qualidade: uma prioridade para as crianças brasileiras. Brasília: UNICEF, 2020; Paradigmas Educacionais; A funçã o social da escola; O projeto político-pedagógico da escola; A sala de aula ea prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos ; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; Os Pa.rd.fDetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; A interdisciplínaridade ea transdisciplinaridade no processo de ensinar e aprender; Sociologia da Educação; Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afrobrasileira e africana; Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo~ evasão~ repetência, qualidade de ensino; Formação e valorização do p.-ofessor; Educação inclusiva/Educação Especial; Gestão Democrática da Educação; Evolução histórica da Educação Brasileira; Resolução Nº 3 de 15 de junho de 2010. Decreto Nº 12.048 de 5 dejunbo de2024; ECA Estatuto da Criança e do Adolescente; Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalcu.lía, dislexia, disgrafia, disortoirrafia autismo disartria e TDA J.n\_

Lei n º 14.640, de 31 de julho de 2023, instituiu o Programa Escola em Tempo Integral; P lano Nacional de Educação, Lei nº 13.005 de 2014· Lei Brasileira de Inclusã o da Pessoa

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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

com Deficiência (Lei 13.146/2015); Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica , modalidade Educação Especial; Decreto nº 7.611 /20 11 , que dispõe sobre a educação especial eo atendimento educacional especializado; Lei nº 14. 11 3/2020, disciplina a distribuição dos recursos do Fundeb; BNCC Ensino Fundamental; BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação; Plano Municipal de Educação; Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações É tnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ); Busca Ativa Escolar; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); UNICEF. Educação de qualidade: uma prioridade para as crianças brasileiras. Brasília : UNICEF, 2020; Paradigmas Educacionais; A função social da escola; O projeto político­ pedagógico da escola; A sala de aula ea prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos ; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educaçã o Infantil e do Ensino Fundamental; A interdisciplinaridade ea transdisciplinaridade no processo de ensinar e aprender; Sociologia da Educação; E ducação Étnico-racial : ensino de h.istória e cultura afrobrasileira e africana; Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo1 evasão , repetência, qualidade de ensino; Formação e valorização do professor; Educação inclusiva/Educação Especial; Gestão Democrãtica da Educação; Evolução h.istórica da Educação Brasileira; Resolução Nº 3 de 15 de junho de 20 IO. Decreto Nº 12.048 de 5 de junbo de 2024; ECA Estatuto da Criança e do Adolescente; Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, autismo, disartria e TDA J.n.