Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/09/2025

285
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edigao VCDVIII
CARACOL-PI
CARACOL
ENPERECS: PRA CARACRE-PI
ANCISCO, N63 CENTRO,
cArACoi
.795-00O, CARACOL-
ANEXO III
mODElO De DeClARAcAO NEgATIVA dE DEMISSAO A bEm DO SERVIgO
2.3.5. Comprovante de votacao ou justificativa da ultima eleicao;
PUBLICO OU POR JUSTA CAUSA
2.3.6. Certificado de Reservista autenticado para os aprovados do sexo masculino;
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que ate a
2.3.7.Certidao de Casamento, Carteira de Identidade e CPF do conjuge autenticados;
esente data jan
2.3.8.Certidao de Nascimento dos filhos menores de 18 anos autenticada
006/2025 do Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos realizado pela
2.3.9.Comprovante de endereco atualizado, sem abreviaturas, constando bairro e CEP
Prefeitura Municipal de Caracol-Pl e Item 2.3.15 deste edital
2.3.10.Documento oficial de permissao do comando, se candidato militar
2.3.11. Certidoes de antecedentes criminais obtidas na Justica Eleitoral, com data de
O referido e verdade e dou fe.

2.3.12. Certidao. de antecedentes do Tribunal Regional Federal da regiao do ultimo.
Caracol Piauí
de 2025.
2.3.13. Certidao de antecedentes do Tribunal de Justiga do Estado do ultimo domicilio do
NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

2.3.15. Declaragao (modelo anexo deste edital) de nao ter sofrido, quando no exercicio
bem do servigo publico ou por justa
causa, conforme Item 2.7 do Edital 006/2025 (autenticada);

2.4. Atestado de aptidao mental por medico psiquiatra ou psicologo, assinado e com carimbo.
do profissional
2.5. Diploma devidamente autenticado comprovando o grau de escolaridade exigido no edital.
CARACOL
RANCISCO,N63 CENTRO
n2doisos
ate 05 ci
nco) dias,a
contar da entrega efetiva da documentagao, para tomar posse no cargo o qual fora
aprovado,
Portaria N.320/2025
4 - O nao comparecimento do(a) candidato(a) no local, data e horario estabelecidos para
Dispo
Procurador Geral, no Município de Caracol - Piauí.
ndo
proximo candidato da lista de classificagao, conform
necessidade da administracao
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes legais,
5 -Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de setembro
de 2025.
Art. 1 - NOMEAR, o senhor WENDER BOSON DE MACEDO SILVA, inscrito no CPF. sob on
RANILETTI CARVALHO :
016.*** ***-54, para o cargo comissionado de PROcURADOR GERAL DO Município, lotado no
gabinete do Prefeito do Município de Caracol, Estado do Piauí
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
IICIPAL DE CARACOL-PI
352.799: RO CARACRE-1
FRANCISCO, N 63 CENTRO,
Caraco
Gabinete do Prefeito Municipal de Caraco
ol - PI, aos 17 (dezessete) dias do mes de setembro de
ANEXO I
RANILETTI CARVALHO AssI
MODELO DE DECLARACAO
025.69.704162
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que tenha
interesse em assumir o cargo publico apos ser aprovado(a) no processo seletiva
Prefeito Municipal
simplificado ofertado pela Prefeitura Municipal de Caracol - Piauí, conforme Edital n0,006/2025 do quadro para provimento de cargos de pessoal.

Caracol Piauí,
de 2025.
RANCISCO,N63 CENTRO
CARACO!
Portaria No. 321/2025.
Dispoe
sobre desig
gnacao para cargo em comissao-
Secretario de Administragao e Planejamento, no
EFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
Piauí,
SARACSG
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
ANEXO II
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
MODELO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
resolve:
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que NAO
acumulo cargos, empregos ou fungoes publicas, exceto aqueles permitidos de acordo com
sob on. 937.*
o art.37XVl, alineas a
be cda Constituicao Federal. Declaro que possua
disponibilidade para cumprir a carga horaria semanal estipulada no edital 006/2025 para a
PLANEJAmENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administragao do Município de Caracol,
cargo que estou sendo nomeado. Declaro, ainda, nao receber, no ato da posse, proventos
Estado do Piauí
de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou funcao exercidos perante a Uniao,
Territorio, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundacoes,
Art. 2 - Esta porta
ua publicacao
conforme preceitua o artigo 37, inciso Xxll, s 10 da Constituicao Federal ressalvada as
acumulagoes permitidas pelos incisos XvI e xvII do citado dispositivo constitucional, os
cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissao declarados em lei de livre
nomeacao e exoneracao.
Gabinete do Prefeito Municipal de (
- PI, aos 17 (dezessete) dias do mes de setembro de.
2025.
ANILETTICARVALHOCA
Caracol Piauí,
de 2025.
RANILeTTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal