Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

209
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Rua Sao Vicente, n? 338, Centro, Fone (89) 98817-7430
CEP.: 64.638-000 - Sao Luis do Piauí - PI
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO ND-010/2025
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 039/2025 - CPL
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 040/2025
FACHADA E APLICACAO DE PINTURA E REVESTIMENTO NO MURO DA U. E. PADRE
MARCOS DE CARVALHO, NA SEDE DO Município DE SAO LUiS DO Piauí PI.
OBJETO: Contratacao de Empresa para execucao de servicos de Reforma da Secretaria
Municipal de Saude de Sao Luis do Piauí - PI
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, com
TERMO DE HOMOLOGACAO
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí /PI.
De acordo com a Concorrencia Eletronica N 004/2025 do Processo Administrativo n 039/2025
CONTRATADA: CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ
- CPL, sendo que A PRESENTE Licitação TEM POR OBJETO A CONSTRUGAO DO
PORTICO DA FACHADA E APLICACAO DE PINTURA E REVESTIMENTO NO MURO DA
Maio,
654
Sala01
Boa
PICEP.64.607-055
E-mail:
U. E. PADRE MARCOS DE CARVALHO, NA SEDE DO Município DE SAO LUiS DO Piauí
contrakconstrutora@gmail.com - (89) 99405-3742.
- PI, Realizada pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sao
Luis do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria n 07/2025, publicada em 07 de Janeiro de
2025,
HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa:
CONSTRUTTEC
FONTE DE RECURsO: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 601 - Transferencias
CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ no 45.560.643/0001-28, Insc. Estadual:
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao as
19.712.572-7, estabelecida na Rua Primeiro de Maio, n 654, Sala 02, Bairro Boa Sorte, CEP:
Rede de Servigos Publicos de saude.
64.607-055,Picos-Pl,no valor total de R$ 144.479,34 Cento e Quarenta e Quatro Mil e
Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos), tudo em conformidade
VIGENCIA: 31/12/2025.
com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n 039/2025 - CPL, nos
termos da Lei Federal n 14.133/21, e demais legislagao pertinente a materia.
ASSINATURA: 16/06/2025.
Sao Luis do Piauí - PI, 13 de junho de 2025.
Sao Luis do Piauí -PI, 16 de junho de 2025
RAIMUNDO RENATO
RAIMUNDO RENATO VICENTE Assinado de forma digital por
Assinado de forma digital pc
VICENTE DE ARAUJO
DE ARAUJO
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000= Sao Luis do Piauí (PI)
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
CONTRATO N: CE-004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICO N 004/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes.
> OBJETO: CONSTRUCAO DO PORTICO DA FACHADA E APLICACAO DE PINTURA E
REVESTIMENTO NO MURO DA U. E. PADRE MARCOS DE CARVALHO, NA SEDE
n 010/2025, com a finalidade de formalizar contrato a Contratagao de Empresa para
DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI.
execugao de servigos de Reforma da Secretaria Municipal de Saude de Sao Luis
do Piauí - PI, com respaldo no.Art, 75, I da Lei n 14.133/2021 de 01 de abril de 2021,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí - PI.
com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADO: CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA, InScrita no CNPJ no
45.560.643/0001-28,Insc.Estadual:19.712.572-7estabelecida na Rua Primeiro de Maion
RESOLVE
654, Sala 02, Bairro Boa Sorte, CEP: 64.607-055, Picos -- PI.
Concordar com o Pa
arecer da Comissao Permanente de Licitação e da
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGENCIA A PARTIR DA DATA DE SUA
Assessoria Juridica e HOMOLOGAR o resultado da referida DISPENSA DE
Licitação,para fim de declarar vencedora a empresa:CONTRAK TERCEIRIZACAo
ASSINATURA ATE 31 DE DEZEMBRODE 2025.
E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 09.068.794/0001-08 e Inscrigao
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 144.479,34 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E
QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
neste ato representado pelo Sr.Roniel Leal Ibiapina, CPF N 024.913.603-14 e RG N
2.780.644/SSP-Pl, com o valor global de R$ 94.800,00 Noventa e Quatro Mil e
FONTE DE REcuRsOs: 500 - Recursos de Nao Vinculados de Impostos; 550 - Transferencia
Oitocentos Reais), a quem devera ser adjudicada a execucao do objeto previsto na
do Salario Educacao; e, 569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE.
Dispensa de Licitação em apreco que sera pago da seguinte forma: 50o -Recursos
Nao Vinculados de Impostos; 601 -Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS
LEGISLACAO: O Presente Contrato se regera pelas disposigoes da Lei Federal n 14.133/21 e
Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao as Rede de Servicos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 / 06 / 2025.
Sao Luis do Piauí (PI), 13 de junho de 2025.
RAIMUNDO RENATO Assindo de formadigita
RAIMUNDO RENATO
Assinado de forma digital por
VICENTE DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal