Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

Prefeitura Municipal DEMIGUEL LEAO
Itainopolis
CNPJ: 06.554.935/0001-04
Portaria DE N 116 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Decreto N 013/2025
Concede
Ponto
Facultativo
determina horario de expediente em
Nomear
Conselheiros
todos os orgaos da Administragao
Organizacao Governamental, titulares,
Publica Municipal de Miguel Leao..
suplentes e Secretaria executiva do
Conselho Municipal de Assistencia.
Social (CMAS) de Itainopolis/PI.
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL LEAO - PI, no uso das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica do Município e, CONSIDERANDO que a SEMANA SANTA eO PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS-PI, no uso de suas atribuigoes
uma das festas religiosa do calendario nacional, que celebra a Paixao, a Morte ea
Iegais e nos termos do artigo 69 inciso VI da lei Organica do Município;
Ressureigao de Jesus Cristo, que ocorrera no periodo de 13 a 20 de abril de 2025;
cONsIDeRANDO a necessidade de renovacao do Conselho Municipal de
Assistencia Social (CMAS), encerramento dos conselheiros com mandato de
dois anos;
DECRETA:
CONSIDERANDO a indicacao feita pelos
orgaos
municipais
dos
representantes para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social
Art. 1. Concedo e determino Ponto Facultativo no dia 17 (quinta-feira) de abril de
(CMAS) para o bienio 2025-2027;
2025, no ambito da Administracao Publica Direta e Indireta do Município de Miguel
Leao;
CONSIDERANDO a ata no 04/2025, reuniao ordinaria do CMAS realizada dia
20 de Margo de 2025 empossando os novos conselheiros e Secretaria
executiva para mandato de dois anos.
S1o. Nao havera expediente externo nos orgaos da administragao Municipal, exceto
nos servigos considerados essenciais.
RESOLVE:
Art. 2o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 Nomear os membros da Organizagao Governamental, titulares e
suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) ea Secretaria
Miguel Leao (Pl), 11 de abril de 2025.
executiva para mandato de 02 (dois) anos, composto pelos membros abaixo
relacionados:
Secretaria Executiva: Maria Eleneide da Luz Rocha CPF: 833.400.763-91
a) Representantes da Organizacao Governamental (OG) para compor o
Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS), por dois anos.
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeita Municipal
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: Tamyres Moreira Caminha CPF: 061.801.043-28

SUPLENTE: Elisangela Sobreira dos Anjos CPF: 929.867.143-15
Secretaria DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
TITULAR: Mayara Campos Silva CPF: 036.294.593-40
Praga Altamiro de Area Leao,10-Bairro Centro
SUPLENTE: Marilda Fontes Feitosa CPF: 009.641.203-80
CNPJ-06.554.935/0001-04
Secretaria DE SAUDE
TITULAR: Renata Francisca Monteiro Leite CPF: 054.406.253-13
SUPLENTE: Francilene Monteiro CPF: 823.715.473-87
Contrato Administrativo n 021/2021
Secretaria DE ADMINISTRACAO
Procedimento Licitatorio: n 013/2021
TITULAR: Maria de Jesus Rocha e Sousa CPF: 339.924.103-82
SUPLENTE: Gilmar Veloso Ramos CPF: 339.924.103-82
sso Administrativo:n033/2021
Objeto: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCACAO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
Contratante: Município de Miguel Leao PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itainopolis, Estado do Piauí, 14 de Abril de
2025.
Contratado:CONTREINA-CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA., CNPJ n 12.378.206/0001-39
MIGUEL
Juridica: artigo 57II Lei 8.666/93
RODRIGUES
Data de assinatura: 14 de abril de 2025.
DE MOURA:
39790630387
414 10:4.00
Vigencia: por igual periodo
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
PREFEITO Municipal

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