Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

131
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal de mAssApe dO Piauí
MASSAPE
DOPIAUI
GabInete do prefeItO
DOA
Portaria N 194/2025 - GAB
Massape do Piauí - PI, 18 de junho de 2025.
PORTARIAN195/2025-GP
Massape do Pia
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, WILTON
COUTINHO SILVA, no uso das suas atribuigoes legais,
O prEfeItO Municipal DE mAsSApE dO Piauí - pI, EStAdO dO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO a vigencia da Lei n 14.399/2022, que Institui a Politica
RESOLVE:
Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, a qual destina recursos da Uniao aos.
Art. 1 - Conceder ferias de quinze dias ao servidor (a) abaixo relacionado.
Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios para garantir agoes estruturantes
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do
Piauí - PI.
direcionadas ao Setor Cultural;
CARISSAO
CONSIDERANDO o Decreto Federal n 11.453/2023, que dispoe sobre os
Sadcn ca dlca
Tecnica de
mecanismos de fomento do sistema de financiamento a cultura.
19/06/2025 a 03/07/2025
CONSIDERANDO o Decreto Federal n 11.740/2023, que visa regulamentar
a da Lei n 14.399/2022, atraves dos seus recursos e suas destinacoes;
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
CONSIDERANDO a nova Lei de Fomento a Cultura, qual seja, Lei no
Registre, Publique e Cumpra-se.
14.903/2024;
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 18 de
junho de 2025.
RESOLVE
Dr. Wilton Coutinho Silva
Art. 1 - INSTITUIR a Comissao de Avaliacao de Merito Cultural no ambito da
Prefeito Municipal
execucao da Politica Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei Federal de Fomento,.
Art. 2 - A Comissao de Avaliagao de Merito Cultural - PNAB - e composta
Id:O9FED9A7FFF4F0E0
pelos seguintes membros, sendo presidida pelo primeiro:
NOME
MATRICULA/CPF
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Josuene de Carvalho Santos
959.629.303-63
Roseli da Conceicao Silva
707.492.483-00
Ana Lucia Veloso
497.953.923-87
Massape do Piauí-Pl, 18 de junho de 2025
Dispoe sobre a concessac
de ferias aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivos e da
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De mAssApe dO Piauí
DOPIAU
Art. 3 A funcao da referida Comissao e avaliar o merito cultural e selecionar os
RESOLVE:
fazedores culturais aptos a receberem premiacao, advinda da referida legislacao.
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
Art. 4 As decisoes da comissao serao tomadas em colegiado, sendo este
formado pelos membros da comissao que terao poder de voto, salvo o Presidente, que
Piauí PI
s6 votara em caso de empate.
NOME DO SERVIDOR
CAROSSAO
PERIODO
Art. 5 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em
Gracilda Maria da Silva
Agente de
Auxiliar de
20/06/2025 a 19/07/2025
vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 14/06/2025.
Gestao Publica
Sericos
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
junho de 2025.
sinado de foma digita
WILTON COUTINHO SILVA
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal