Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barão de Santa Rlomena, 130, Centro, 64.945-000,

Santa FIiomena

CNPJ-06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N'. 025/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 051/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTAMENTO DOS VEICULOS DA PREFEITURA. MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SECRETARIAS, QUE SE ENCONTREM EM TRÂNSITO PELAS CIDADES DE TERESINA- PI E CANTO DO BURITI - PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referên cia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 025/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTAMENTO DOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SECRETARIAS, QUE SE ENCONTREM EM TRÂ NSITO PELAS CIDADES DE TERESINA - PI E CANTO DO BURITI - PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa AUTO COMERCIAL PIRAJA L TOA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 69.605.939/0001-86, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI | LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI | LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI | LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI | LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI | LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UllD | QUAl'IT. | VALORUNT. | VALORT. |
| 01 | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, INDICE DE OCTANAGEM: !AD 87 MIN (GASOLINA COMUMl | L | 24000 | R$ 6,35 | R$ 152.400,00 |
| 02 | OLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO : COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KO fDIESEL S-lOl | L | 24000 | R$ 6,45 | R$ 154.800,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | Rf307.20000 | Rf307.20000 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e· determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessári o ao cumprimento desta homologação.

Santa Filomena - PI, 07 de agosto 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

tempo de p,ospenirl

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL

O Município de Piracuruca PI, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , torna público, para conhecimento dos interessados, que no Aviso de Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N2 008/2025 e PROCESSO ADMINISTARTIVO N2 001.0009674/2025, cujo o Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada em mão de· obra temporária, limpeza, asseio e conservação predial para administrativo, técnico­ profissionais, serviço especializados para fins de atendimento às necessidades inst itucionais,. enviado para publicação em 07/08/2025 e publicado em 08/08/2025, no Diário Oficial dos Municíp ios.

ONDE SELE:

"A adjudicação será realizada por item"

LEIA-SE:

"A adjudicação será realizada por lote"

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

PIRACURUCA-PI, em 08 de agosto de 2025.

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira

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CONTRA TO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM TESTE SELETIVO N" 01/2023

CONTRATO Tf.MPOR,\RIO N" 095/2025 Fundamento: Te5te SeletiYo Simplificado nº 01/202] e Art. 37, IX da CF/88 ele Lei Munidp11I n· 111/2013.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI. pessoa jurídica de direito público. com sede na Rua Luiz Gomes Yilanova, 55. Centro. CEP: 64.438-000. neste ato representado pelo Sr. Prefeito Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva. doravante denominado CONTRATANTE. e de outro lado a Sra. KEIL.ANDREIA PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, professor. inscrito no CPF nº 002.033.043-06. residente e domiciliada na Av. Coronel Torquato .770.770 CEP:64438-000 -c~nlro .Santo Atonio dos Milagres -PI. ora denominado (a) CONTRATADO (A). ajustam~ acordamXS a presente prestação de serviços, por prazo determinado. observadas as cláusulas e condições que a seguir reciprocamente celebram e aceitam:

CLÁUSULA 1 -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente contrato tem como fundamento legal. o Teste Seletivo Simplificado nº 0 1/2023, o inciso IX. do artigo 37 da Constituição Federal/88, cumulada com a Lei que regula a contratação de serviço de excepcional interesse público, Lei III / l 3, os quais regulamentam a contralação temporária de prestadores de serviço em decorrência do excepcional interesse público .

CLÁUSULA li -DO OBJETO

O presente contrato Iem como objelo a prestação de serviços como PROFESSORA DE PORTUGUES - 20 horas - para atender à necessidade do Município de SanlO Antônio dos Milagres-PI.

É vedado o desvio de função objeto deste contrato. Portanto o contratado não poderá transferir suas atribuições necessárias à execução para outrem que não esteja previamente contratado, sob pena de responsabilidade.

CLÁUSULA Ili - DA REMUNERAÇÃO E DATA DE PAGAMENTO

a) Os serviços serão prestados de forma temporária e durante o prazo de vigência do referido contrato. O (A) CONTRATADO (A) perceberá a remuneração de RS 1.518.00 (um mil quinhentos e de-.roito reais), mediante deposito bancário em conta pessoal e de titularidade do CONTRA T AOO.

b) o pagamento será realizado até o quinto dia útil do mês subsequente à execução do objeto deste contrato

(Continua na próxima página)