Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
iiyi
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
CNPJ.-01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 131/2025-GP
Portaria N 129/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 74, IX
da Lei n 68, de 05 de marco de 2010,
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
RESOLVE:
Lei no 143 de 01/03/2021,
Art. 1 - Prorrogar a LICENCA, por prazo de 06(seis) meses a servidora estavel a Sra.
ALDENORA MARIA DUARTE ALVES, portadora da cedula de identidade no
RESOLVE:
de Saude, conforme pedido protocolado em 12/03/2025, sob on 0000000735/2025.
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) DOGLAS ALVES SILVA, portador(a) da cedula de
identidade sob on 69.347.747-7-SSP/SP, CPF. 613.982.273-40, para exercer o cargoe
Unico-
Encerrado o prazo da licenca de que trata o Artigo 1 desta Portaria, o (a)
comissionado de Assistente de Secretaria - DAS 11.0-AS, de conformidade com os
servidor(a) licenciado, considerando apto para exercer suas atividades que lhe e atribuida,
retornara automaticamente ao seu posto de trabalho, independemente de qualquer
notificacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
Art. 2 -
ogada as disposicoes
contrarias.
contrarias
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 10 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 12 de marco de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Jorcio Matias de Andrade
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBASS
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
GUARIBAS
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
GAbinete dO prefeitO
Progresso
Comissao Permanente de Licitação
130/2025-GP
AVISO DE CONVOCACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR MEIO DE
DISPENSA DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo torna publico que realizara a abertura de
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Chamada Publica para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal n
Municipal, e nos termos do art. 83,
caput e unico da Lei n 68, de 05 de margo de 2010,
14.133/2021, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito da contratacao.
RESOLVE:
Poderao ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade corespondente ao
Art. 1 - Prorrogar a Licenca concedida pela Portaria n 023/2023, de 07/03/2023, alterada
objeto de contratacao.
rvidor estavel o Sr. JOSEMI CORREIA MAIA,
Dispensa de Licitagao NLL: 003/2025.
Processo Administrativo: 19/2025
Objeto: Contratacao Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATACAO DE
0000000729/2025.
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE
Paragrafo Prin
A licenca podera ser
mpida a qualq
dido d
PUBLICACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL
servidor licenciado, ou no interesse da Administragao (art. 81 Unico da Lei 68, de
DOS MUNICIPIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura
05.03.2010).
Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI.
Paragrafo Se
ndo-Terminado o prazo da licenca de que trata o Artigo 1 desta Portaria
Suporte legal: Art. 75,II da Lei no 14.133/2021
o servidor licenciado retornara automaticamente ao seu posto de trabalho, nao podendo
Fonte de Recurso: 1.500
Ihe ser concedida nova Licenca, exceto nos casos previstos nos incisos I, IX eX do art.
Recebimento das propostas: ate 26 de margo de 2025
74 da Lei n 68, de 05 de marco de 2010.
Abertura da Sessao: 08h00min do dia 26 de margo de 2025
Art. 2 - E
Periodo de lances: 6 horas
contrarias.
Local: Bolsa Nacional de Compras
Retirada do Termo de Referencia: Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo -
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se
Setor de Licitação - Rua Izidio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeca no Tempo --
PI, Portal da Transparencia.
Morro Cabeca no Tempo-PI, 18 de marco de 2025.
Vladimir Duarte Pereir
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao do Município de Morro Cabeca no Tempo-PI