Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:

ASS:­

CMAA-PI

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

REF. PROC.

Nº007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de forma parcelada e sob demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2025, Autorizo a Contratação da empresa HC DESA-ME, nome fantasia KATH DIGITAL, inscrita no CNPJ sob o nº 24.585.891/0001-53, com sede na Rua João Clímaco de Almeida, nº 139, bairro Centro, CEP: 64.855-000, em Antônio Almeida, Estado do Piauí, no valor total da contratação de R$ 58.774,20 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), a ser pago de forma parcelada e sob demanda conforme a efetiva prestação dos serviços à Câmara Municipal de Antônio Almeida.

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

Antônio Almeida- PI, 30 de maio de 2025.

Jociler Araújo Brito

Presidente da Câmara Municipal de Antônio Almeida- PI

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL FLS: ASS:­ CMAA-PI

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO N' 008/2025

REF. PROC.

Nº 007/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de forma parcelada e sob demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida PI.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Antônio Almeida, inscrita no CNPJ: Nº 04.086.423/0001-27, com sede na Praça Agostinho Varão, Nº 176, bairro Centro, CEP: 64.855-000, Município de Antônio Almeida, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

HC DESA- ME, nome fantasia KATH DIGITAL, inscrita no CNPJ sob o nº 24.585.891/0001-53, com sede na Rua João Clímaco de Almeida, nº 139, bairro Centro, CEP: 64.855-000, em Antônio Almeida PI, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Hotência Coelho de Sá, brasileira, divorciada, empresária, RG Nº 576.267 SSP/Pl, inscrita no CPF sob o Nº 265.053.393-53, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 58.774,20 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: OI O 100 Funcional/Programática : O 1.031 .0001.2001.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 500

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da lei N' 14. I 33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2025 e no Termo de Contrato Nº 008/2025.

DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jociler Araújo Brito pela CONTRATANTE e Hotência Coelho de Sá pelo CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ

PODER LEGISLATIVO

CPL

FLS:

ASS:­

CMAA-PI

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

008/2025.

Ref. Proc. N º

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de materiais de limpeza e consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que m ais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2025, Autorizo a Contratação da empresa JOYCE MICHELLE BARREIRAS TAVARES -ME, nome fantasia COMERCIAL TAVARES, inscrita no CNPJ sob o nº 51.114.827/0001-67, com sede na Rua Vai Paraíso , S/N, bairro Centro, CEP: 64.855-000, no Município de Antônio Almeida, Estado do Piauí , no valor total da contratação de R$ 19.975,25 (dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), a ser pago de forma parcelada e sob demanda conforme a quantidade de itens efetivamente fornecidos de forma parcelada e sob demanda à Câmara Municipal de Antônio Almeida.

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

Antônio Almeida - PI, 30 de maio de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI

CPL

FLS:

ASS:­

CMAA-PI

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 009/2025

REF. PROC.

Nº 008/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de materiais de limpeza e consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida PI.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Antônio Almeida, inscrita no CNPJ: Nº 04.086.423/0001-27, com sede na Praça Agostinho Varão , Nº 176, bairro Centro, CEP: 64.855-000, Município de Antônio Almeida, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

JOYCE MJCHELLE BARREIRAS TAVARES -ME, nome fantasia COMERCIAL TA VARES, inscrita no CNPJ sob o nº 51.l 14.827/0001-67, com sede na Rua Vai Paraíso, S/N, bairro Centro, CEP: 64.855000, no Município de Antônio Almeida, Estado do Piauí , neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Michelle Barreiras Tavares, brasileira, solteira, empresária, RG Nº 3.555.897 SSP/PI, inscrita no CPF sob o Nº 055.347.683-12, com endereço profissional na sede da empresa.

VALOR TOTAL: R$ 1 9.975,25 (dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Unidade Orçamentária: 010100

Funcional/Programá tica: O 1.031 .0001 .2001.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 500

BASE LEGAL: Artigo 7 5, inciso li, da lei Nº 14. I 33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2025 e no Tenno de Contrato Nº 008/2025.

SIGNATÁRIOS: Jociler Araú jo Brito pela CONTRATANTE e Michelle Barreiras Tavares Sena pelo CONTRATADO.