gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a VERUSCA CONCEICAO SOUSA PEREIRA, brasileiro(a), professor,
residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.554.018/0001-11, doravante
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade no 9.149.543-x
SSP/SP e inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a BRENDA RAYANE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro(a),
nutricionista, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servigos inerentes ao servico temporario para atender a.
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
(quarenta) horas.
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
auxiliar de servigos gerais, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI
parte contratada a MARIA DO AMPARO INES DOS SANTOS, brasileiro(a), faxineiro,
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servigos inerentes ao servico temporario para atender a
(quarenta) horas.
(quarenta) horas.
Antonio Almeida - PI, 31 de detembro de 2025
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
INTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
TERMO DE RESCISAO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2025
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

592
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VcDXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FATRAPOTURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FATRAFATURO
Portaria N 192/2025
Portaria No 194/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O pREFEITO Municipal DE sImOes - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
CONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). ANA JOSEFA DE CARVALHO LIMA matricula no
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). MARIA TEREZINHA DE CARVALHO matricula ng
0000693, inscrito (a) no CPF sob on 395.858.403-91, FERIAS REMUNERADAS de 30,000684, inscrito (a) no CPF sob on 009.875.124-71, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 20/10/2025 A 19/11/2025
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/11/2025 A 30/11/2025
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario..
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario..
Simoes - PI, 08 DE OUTUBRO DE 2025
Simoes -- PI, 15 de outubro de 2025
-Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAFUTURO.
FAZRAPALURO
Portaria N 193/2025
Portaria N196/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI, no uso de suas atribuigOes legais,em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010,e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores
RESOLVE
RESOLVE
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). ANA ALICE MARIA DE MORAES matricula n
Art.1.Conceder a (0) Sr (a). ANA MARCIA DE CARVALHO PEREIRA matricula
000449, inscrito (a) no CPF sob on 790.825.803-49, FERIAS REMUNERADAS de 30
n 000694, inscrito (a) no CPF sob o n000.900.223-51FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 20/11/2025 A 19/12/2025
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/11/2025 A 14/12/2025
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3%. Revogam-se as disposigoes em contrario..
Art.3.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Simoes -- PI, 08 DE OUTUBRO DE 2025
SimOes-PI,20DEOUTUBRODE2025
-Secretaria Municipal DE SAUDE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

245
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal
: Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO PIaU
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 380/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 382/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. GRASIEL DA SILVA COSTA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. EDVALDO GOMES REIS, portador do RG no ***.265.***
*** .826.***** SSP-PI e CPF: no **.826.*****, para exercer o cargo de Monitor Escolar
** SSP-PI e CPF: no ***.265.***_**, para exercer o cargo de Assessor Administrativo,
e Pedagogico, DAm Ill lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
DAM Ill lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do.
Caridade do Piauí - PI.
Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSONGAssinado de forma
CLEIVANILSON
CAssinado de forma
JOSE DE
CEtVANILSON JOSE DE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
CARIDADE
5FIODO PIAU
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 381/2025
Portaria n' 383/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSE ARIEL DA SILVA MORAIS, portador do RG no
Art.1-Nomear o Sr.CARLOS JOSE DE CARVALHOportador do RG n
3.*** **3 SSP-PI e CPF: no *
**.109.***_**, para exercer o cargo de Monitor Escolar e
Financeiro de Recursos Humanos, DAm III lotado na Secretaria Municipal de
Pedagogico, DAM Ill lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl),02 de maio de 2025
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON GAssinado de forma
JOSE DE
por CLEVANILSON JOSE
JOSE DE
195304
6195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPALS
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

02 . 00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

| NATUREZADA DESPESA | NATUREZADA DESPESA | NATUREZADA DESPESA | NATUREZADA DESPESA | NATUREZADA DESPESA |

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ! CÓDIGO | 02.07.00-SEC . M. DES.URBANOS E HABITAÇÃO ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 15 . 000,00 | | |
| 3.3.90.36 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15.000,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 200.000, 00 | | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 200 . 000,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 350 .000,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 350.000,00 | |
| 4.4.90 . | Aplicações Diretas | | 350.000,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 350.000, 00 | | |
| 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉT RI COS | 350.000,00 | | |
| 26 | TRANSPORTE | | | 435.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 435.000,00 |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 435.000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 435.000,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 170 . 000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 170.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000, 00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 260.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | | 100.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERI ÓD I COS E ANUIDADES | 60 . 000,00 | | |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000,00 | | |

7 .1 57. 000, 001

PR::::::~L

CPF: 397.906.303-87

CPF : 808 . 809 . 323-68

1 CONTABILI ZE LTDA

WWW . simplesinformatica. comi

Usuário : W AWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55: 13.271 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

., Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 15
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.683/2025 'Dispõe sobre a autorização de afasta- mento do território nacional do Vereador DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO (MDB),

em razão de viagem à Itália, no período de 21 de junho a 16 de julho do corrente ano, nos termos das disposições orgânicas e regimentais, e dá outras providências. 'A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento legal no art. 21, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 83, § 5º, do seu Regimento Interno, DECRETA: Art. 1º Fica devidamente autorizada o afastamento do território nacional do Vereador DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO (MDB), com assento nesta Casa Legislativa sob a sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em razão de viagem à Itália, conforme requerimento lido e aprovado em Plenário. Parágrafo único. A autorização de afastamento mencionada no caput deste artigo se restringe ao período de 21 de junho à 16 de julho do corrente ano. Art. 2º A viagem autorizada por este Decreto Legislativo não incidirá nenhum ônus aos cofres desta Câmara Municipal de Teresina. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos vigorando a partir de 21 de junho de 2025. Câmara Municipal de Teresina, em 10 de junho de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/10/2025

ooo1 - Contratagao de empresa para a execugao de servigos tecnicos especializados de engenharia voltados a estruturagao e
qualificacao da base territorial do Município para o Município de Patos do Piauí - Pl - N/C - Valor Referencia: 102.367,00.
Item: ooo1 - Contratacao de empresa para a execugao de servigos tecnicos especializados de engenharia voltados a.
estruturacao e qualificacao da base territorial do Município para o Município de Patos do Piauí - Pi - Valor Referencia: 102.367,00.
Resultado da Adjudicacao
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PlAUI CNPJ: 06.553.9'5/0001-17

| | Trofeu Material: plásticode alto brilho, resina ou metal leve, com acabamento metalizado (dourado, prateado ou bronze) Altura total:mínimade 40 cm Base: em plásticoABS, resina ou madeiraMDF pintada, na cor preta ou conforme padrão do evento Placa de identificação: metálica ou adesiva, personalizada com nome do evento, modalidade e colocação Acabamento: superfície | | | | | | |

| 39 | lisa, brilhante, com detalhes decorativos e design esportivo, clás sico ou institucional Cor: conforme padrão do evento (dourado, prateado, bronze ou colorido). AENTREGA SERA REALIZADA EM ATÉ48(QUARENTA E OITO) HORAS CONTADOS APARTIR DA ENTREGA DA ORDEM DE FORNECIMENTO EEM LOCAL DESIGNADO PELA CONTRATANTE, PRODUTO DE PROCEDENCIA NACIONAL. GARANTIA DE lANO. | UNO | INO.V ITORIA | 401512-VMFA-VF | 30 | R$ 60,00 | R$1.800,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

UNIÃO , COMPROMISSO E TRABALHO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI CNPJ: 06.553.945/0001-17

| Trofeu Material: plástico dealto brilho, resina ou metal leve, com acabamento metalizado (dourado, prateado ou bronze) Altura total : mínimade 60 cm Base: em plásticoABS , resina ou madeira MDFpintada, na cor preta ou conforme padrão do evento Placa de identificação : metá lica ou adesiva, personalizada com nome doevento, modalidade e classificação Acabamento: superfície | INO.VITORIA | 401183-AVE-VF | 30 | R$100,00 | R$ 3.000,00 |

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PlAUI

CNPJ: 06.553.NS/0001-17

| Trofeu Material: plástico ABS de alto brilho, resina ou metal leve, com acabamento metalizado (dourado, prateado ou bronze) Altura total:mínimade 70 cm Base: em plástico de alta resistê ncia, resina ou madeira MDF pintada, na cor preta ou conforme padrão do evento Placa de identificação: metál ica ou adesiva, personalizadacomo nome do evento, modalidade, classificação ou homenagem | UNO | IND. VITORIA | 401181-A2.E-VF | 15 | R$ 240,93 | R$3.613,95 |

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PlAUI CNPJ: 06.553.NS/0001-17

(Continua na próxima página)

| Trofeu Material: plásticoABS de alto brilho, resina ou metal leve, com acabamento metalizado (dourado, prateado ou bronze) Altura total:mínimade 1 metro (100 cm) Base: em plást ico de alta resistênc ia, resina ou madeira MDF reforçada, na cor preta ou conforme padrão do evento Placa de identificação: metálica ou adesiva, personalizada com nome do evento, modalidade, colocação ou homenagem Acabamento:superfície lisa e brilhante, com | UNO | IND. VITORIA | 200473-PT | 15 | R$7.942,05 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 200/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CON -TRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 71.505.564/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SE -JAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 229.436,77 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: TARCIANE VILAÇA FIGUEIREDO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA Nº 104/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 023/2025, estabelecido entre a empresa ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/000911, como como Gestor o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Fiscal Titular a servidora Juliana Gomes Fazolo, Auditora Fiscal da Receita Municipal e Chefe de Gerên -cia Executiva do ITBI, CPF: 102.042.***-**, Matrícula: 96792 ; e como Fiscal Substituto o servidor Eugênio Rosa de Oliveira Ribeiro, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Chefe de Divisão de Avaliação Imobiliária, CPF:602.143..***-**, Matrícula: 36356; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 04 de setembro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Pedro II
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDR

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENT' RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉD ITO E DESPES DE CAPITAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE soe

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho A

| Investimentos | | | |

| Inversões Financeiras | º·ºº | | |
| Amortização da Divida | 2.807.618,00 | 2.763 906,12 | 43.711,88 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte or Instituições Financeiras | | º·ºº | º·ºº |

- 1 < Operações de Crédito deacritu na CF, an. 167, mciso m>

338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

- 2 Ourante o cxcrcleio, tomente u despesas liquí dadas slo consideradas ex t . No cncerramcnlo do exercí cio, as despesas nio liquidadas inscritas cm rcs s & pagar nlo proçcssados sã o também consideradas
- executadas. Dessa fornu., para maior transpari!nc:ia. u despesu cxccutada.s lo aegregad&s em:
- a) Despesas liquidadas. considcradu aqucla.s cm que houve a entrega do material ou acrviço, no1 tcnno, do ar1 63 da 1,..ci 4,320164, b) De1pcau empenhadas. mu nlo liqWdadu. insçritu cm R.o.to1 a Pagar nlo processados, eo!Uiderada.s liquidadu no encerramento do cxcrcicio, por fon;ad :ut.lS. inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! . Contabilidade [9.S0.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025


PORTARIA Nº 440/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ATUALPA PONTE ALBUQUERQUE, Assessor Administrativo - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA DIRETO -RIA DO SINPETAXIPI ELEIÇÕES 2025. Teresina, 02 de abril de 2025. Para Secretária do SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DE TERESINA - SINPETAXI. Senhor Secretário do Sinpetaxi-PI: Em atendimento às disposições expressas no Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares de Teresina- Sinpetaxi, referente às Eleições dos membros da diretoria do Sinpetáxi - quadriênio 2025/2029, apresentamos a composição, com o aceite dos candidatos autorizando a inclusão do seu nome na mesma chapa e de que satisfaz as condições de elegibilidade. CHAPA 01. Presidente: Neilton Andrade Lima; Vice Presidente: Francisco Plinio Vidal Costa; Primeiro Secretário: Antônio Alves da Silva; Segundo Secretário: Izaias de Moraes neto; Primeiro Tesoureiro: Jenison Lopes Leal; Segundo Tesoureiro: Leão Pedro do Nascimento; Diretor social: Francisco Denis Siqueira Furtado. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

(assinatura do candidato autor da inscrição)
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

376
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 34/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr(a) IATA REJANEA NOGUEIRA ALVES, inscrito no CPF sob
Art. 1 Nomear o Sr(a) INDIRA GHANDI MAGALHAES ARAGAO, inscrito no
o no 925.102.483-91, ao
o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA Secretaria
CPF sob o no 922.782.303-44, ao cargo de DIREtORA ADMINIStRATIVA DE
Municipal DE ADMINISTRACAO deste Município, de provimento em
PORTAL/SITE deste Município, de provimento em comissao.
comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi
om efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
Tose Alelo da he
Hose`AIslr o cb Sl
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATAE
PREFEITO DO Município DE CURImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 35/2025
Portaria No 37I2025
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O pReFeItO dO Município dE CurImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PReFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr(a) GENIVALDO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob
Art. 1 Nomear o Sr(a) DAMILA MOREIRA LIMA, inscrito no CPF sob o no
o no 685.288.253-53, ao cargo de ASSESSOR DE COMUNICACAO E
070.085.753-27, ao cargo de CHEFE DE DIVISSAO DO ALMOXARIFADO
PUBLICIDADE deste Município, de provimento em comissao.
GERAL deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Hose AQelo Oa sl
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 13/06/2025

aspectos cognitivo, fisico, social,
alida
Integr
alorizacao
diversidade
etnico-racial,
sociocultural
CONSIDE
perspectiva da protecao e promogao do conjunto de direitos humanos e do combate
do ICMS
nicipios
culaca
escola como espagos
Territorios Etna educacionais;

64.860-000
Urucui -- Piauí - J
.860-000
egovurucui@gmail.con
segovurucui@gmail.con
ESTADO DO Piauí
ETARIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
E URUCUi
GOVERNO
URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
GOVERNO
URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Basica
de Valorizagao dos Profissionais da Educagao) no a
escolar de um estudante
ce na escola ou
Integracac
em atividades
ao da Educagao
m Direitos
para as Relacoes
nogao da equidade educacional; e
integra
rendizag
se dos estudantes do seu desenvolvimento integr
planejamento
a ampliagao da jornad
Tempo Integral
DECRETA:
Art. 1o Institui a Politica Municipal de Escola em Tempo Integral da Rede M
nicipal de
estudantes nas suas diferentes dimenses: intelectual, fisic
artir d
vivencias
Art. 3 A implantacao da Escola em Tempo Integral dar-se-a de forma progressiva na Rede
side
Municipal de Ensino, podendo ser organizada concomitante na educagao infantil e nos anc
ntegral devera ser implantado gradat
e brincar
nolo
ireitos
escolare:
ser realizada da seguinte forma:
melhoria da infraestrutura fisica das escolas, com foco na organ
nizacao de ambientes
7h (sete) horas diarias durante os 5 dias da semana;.
integral, assegurando acessibilidade as distintas formas
emana, tota
cessivel
tentavel,
considerando
ambiental, cultural e linguistica do Município, regiao e estado
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENlE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 92.113.885,99 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 90.145.988,99 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 85.525.712,99 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 41.034.664,12 | 47,98 |
| Limite Máximo(incisos 1 , II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 46.183.885,01 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 43.874.690,76 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 41.565.496,51 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 15.118.813,03 | 16,77 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 108.175.186,79 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 19.832.117,58 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 14.423.358,24 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.310.219,23 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBIUDADE DECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32

PREFEITO MUNICIPAL

PATRICIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA 050.916.333-59

GERENTE CONTABIL

L YNCOLN RIBEIRO VAZ. 933.131.363-20

-4.143.022,87

BRUNA MARIA NUNES ALVES

019.644.073-46

SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87

CONTADOR - CRC/PI - 8805/0-0

CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1238), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025. PROCESSO Nº 00045.042666/2024-11; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ÔMEGA JEANS LTDA - ME, CNPJ Nº 07.093.190/0001- 88; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAMU TERESINA. VALOR TOTAL R$ 1.299,48 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00008/2025; DATA DE ASSINATURA 12/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: LAYNARA SOUSA ALENCAR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA Nº 851/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1455/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.019308/2025-80), resolve EXONERAR NILENE MARIA DANIEL LOPES, CPF nº 239.478.***-**, do cargo de Chefe da Divisão (Divisão de Lançamento de ITBI), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

| Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 4 | |
| Administração Indireta | 11 |
| Comissão de Licitação 13 | |
| Diário Oficial da Câmara 13 | |
| Ineditorial 14 | |
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

228
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 019/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 017/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuiges legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao..
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO VANER SOARES, CPF N 022.982.533-82
Art. 1 - NOMEAR o Senhor EDIVALDO DE SOUSA RODRIGUES, CPF N 006.008.823-
para o Cargo em Comissao de Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de
06, para o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Esportes e Lazer do Município de
Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, est
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Mur
neiro de 2025
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DOPREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 020/2025
Portaria N 018/2025
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora VALNICE DE OLIVEIRA REGIO, CPF N 827.250.713-72,
Art. 1 - NOMEAR o Senhor IVANILDO CARVALHO SILVA, CPF N 065.986.863-69,
para o Cargo em Comissao de Ouvidor Geral do Município de Porto/PI
Município de Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em cont
na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI,
janeiro de 2025
ALUIZIO MOREIRA VAZS
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 18/12/2025

396

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO
Gts Ib Qwmlleio 9rI sb Ronwcz0 dh9
Mownae- Piaw
sno de doi mil s aint & cincs, nove.
sdb Aecretauo- d Meis Qaltert ds Yuosicpis d lOpmim -
meiat
mowao, etdo d, Pia, doolgaob 7o Poe.
meis Cmtienle, Octeceu A Jeunias ppo O
Henmocis ds Conelsmuci noI d meiis
meio nwnis s dms
anIi enteya mserident Ao Cosselw iniciou fs
h Pnesident olx Conel, Qrr Paub Rikeinr Cai j
1g A akentin.
Dbe neuoide tInhe Db
Sker de pnticipas
At^oment dx neunio9
importincis
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sequioh poi pei
Kpseolrtotg:
demeis amNiente. Em syuid
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Preiderte; Om Auh Riseiso Qowp sAxnco j
Yepreentnt Shx Boder Ececutivo; Cotorss Perii
ha Nete; Bepneserbnty
# SnoA Docretria de etd
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J>Iy o impenbncio k tenemr eonoefux e Aw
(Dec ribos d estido dg. nsistincia tecnsco & lQe
por goppcusio): Leilton tayer oh SilsaPnei
Moomery
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Okr excutiare, ananio Pandeirs sb silvo, buqekiu
3 mendes.
I negreserkrt hs Power Eccutino, Onksni.
eleicgo prrse henacoh ok, cemlls muiciml
Yesio Nty, neofirmoe o compeni com
d mus Cmit, neo 'faends renhuroslyett2.
ds eenset e nediy oo Amss mom
ficou Comlirde qw!
IL elCo A2o hoIiza0b m
Ares quy ns urom, pam. fotlecer
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Conaglhx nurici ml de meis Qmliente.
toTony n ppesidente
Sao mas Rowond toton + Poe iobte ds
nio huende had, mei.
Js Consels enceros L Heuyiss
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Centehs
eu sm rub Rileiny
todes Peb meenc
a tode neb hsoAereo:
L peb penexogo AwJeu
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Jonce
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Meis Ogignte.
Oprecisd
ptimoda
Nem
consellss
Autows Peu Nelo
Anariat Bansu SNou
Anaries Banduu ..
OmPul RQ.Aponcr
Torqore dc 3ooe AerCk
Cw Pah R.a.trsncs

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 800/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1305/2025 - GAB-SUP-SDU-NORTE (Processo Administrativo SEI nº 00050.003907/202509), resolve NOMEAR CLAUDIANA MARIA DE CARVALHO , CPF nº 782.231.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão e CAP (Divisão de Licenciamento), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-NORTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Sussuapara
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
SUSSUAPAR
do Bligeuda Roeha Botim),beonetyeo
REPUBLICAFEDERATIVA DO BRASIL
Qibeie sockaCraoionterpectivanerty
Sodss ooeleendo o
powo ple Swssuoe
poipe
Eu, MORGANHA PEREIRA DA SIL VA LUZ,Oficial do Cartorio d
linuopresilenteelete da e
aatae
Subconesco Biston lanposQlelosseonluiu
ERTIFI
nos verifiquei constar oR
wsmoniBerlaces dos aewadoesna sessee
Bialoi goride e po pel lo qupore oguodetends
janeiro de 2025.Emolumentos:R$21,73FERMOJUPI:R$ 4,35;Selos:RS
seendinoloseopwsideneiordo
MesoxkoaRossegwinaooBesidinte
wo oienaleo aploodowee
Bebete Snbantiscolasehagasocowia
sqyoBigerontoulasoes otodos
Hoseatos
Sertes)aoyoleeerdeyoe Dewssgyue os olen
admimiStacaeser
ollodopooosenteiessesbemetor d
intodareoninidaspedi
bese ntnteueanboente
niecpispsclassese Lserrreoloereeoceetee
Loee
+olodospeeomtriblsomdixeeloou
cndolmonaeoiaoeleo
MANIFESTO DE
Brasil
ASSINATURAS
eeonluu
Lmoran-
Codigo de validacao: 37TKM-HSGHT-YJJFC-THVX2
Desniseia-ntegiela gpesidete ent
xoobcabolo
meithauenda
attatorylaorae elaata qelida
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eehee eonbmevoossi
9.mim
pelos seguintes signatarios:
Benetaxiapele poesienle
Lo pedelogite
elosweealo
Morganha Pereira Da Silva (CPF ***.210.255-**)
Hespoesents
nassi
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da Boc

oncoo
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onDhsos
lap
Randine Aeneisa
Besse
NAGUE

ROCMA
Lece
Cwgee
Maentau
aVCLibwe
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

215
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria No 254/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
solve
NOMEAR
NOmEAR
Art.1KARLIANE NEVES DOS SANTOS,CPF:051.**
*-96, para exercer o cargo
3,para exercer o
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos Humanos..
cargo c
Administragao e Recursos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Humanos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao decimo sexto dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
janeiro de dois mil e vinte e cinco
Luis Aug
Luis Augusto Pereira Borge:
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUGUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios,
circulou
Edigao
que
circulou
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Portaria No 255/2025/SEGOV
Portaria No 253/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do
atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no u
legais, conferidas pela Lei Organica do M
atribuigoes
legais, conferidas
do Município,art.66,inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 CLAUDINETE NELSON DA SILVA BORGES, CPF: 856.
-34,para
ercer o cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao
Art.1GEILA MARIA GOMES COSTA,CPF:O4
de Assessor I,j
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de
feitos
dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
sexto dia do mes de
janeiro de dois
ree
Luis Augusto Pe
Luis Augysto Pereira Borges
lunior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios
Edigao
Municipios,Edigao
que circulou no dia
que
_de 2025.
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.346

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Ellorclcio: 2025

Anulaçã o

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚD E

342

10.301 .0025.2181.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Ações do SUSIPAB-Parta Fixa

30.000.00

600

3.3.90.39.00 600 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Translertnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Naose aplk;a

360

10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.11.00 600 999 000 AçOos do Programa do Saúdo da Famma-PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man N!ioMaplice

367

10.301 .0025.2186.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

50.000,00

3.3.90.36.00 605 999 000 Aç6ea do Programa de Saúde da Família- PSF F.R.: 1 605 03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Asaistê ncla financeira da União destinada à oomplementaçlo ao pagamefllo dos pisos salariais para i: Não se aplica

02 05 01 FUNDOMUNICIPALDEASS1STl:NCtASOCIAL ·FMAS

407

409

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

INOICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMIU

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transf&fê ncia de Recunios do Fundo N8cional de AssiBtência Soci8' - FNAS

Nãoso aplica

AÇÃO

COMUNITARIAGERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST, SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

NãoMap1 1ca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recul'80tl não Vlnculadoe de lmpostoa

Não se aplica

3.3.90.36.00

660

999

000

oa.122.0016.21~.oooo

3.1.90.11.00

500

999

000

OB.122.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos n!o Vinculados de Impostos NAose aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 01

41.522.152/0001-31

Exerelcio:

2025
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025

18/06/2025, 08:37

0,vn,..Gl0 ~APOflÇADO,oyo

18/06/2025, 08:37

LICITANET - TERMO DEA DJUD ICAÇÃO

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| T ota l Adju dic a do | Total Orçado | Economia % | E conomia RS |
| R$ 201.031 ,57 | A$ 202.221 ,04 | 0,5882% | 1.189,47 |

Caracol - Piauí, "1 8 de Junho de 2025

RANILETTI C ARVALHO DE MACÊ DO PREFE IT O MUNICIPAL

ld:OCCS6452El..A4302D

LICITANET - TERMO DE A DJU D IC A ÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL -PI

CONCORRÊN C IA ELET RÔ N ICA N" 003/20 2 5 PROCESSO LICITA TÔR IO "130

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O (a) PREFEITO M UNICIPA L do(a) M UNICIPIO OE CARACOL PI comunica aos interessados e partic ipantes da CONCORRÊ NC IA ELETRÔNICA 003/2025 referente à CON TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL DE CARACOL-PI .. que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : CON ST RUT ORA ORIGINAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS L TDA -44.765.2 4 8/0001-19

| Lo te | Item | Qu ant. | Un | M arca | Mo delo | Unitá rio Adjud icado | To tal Adju dic ado | Unit ár io Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| | | 1,00 | UNIDADE | OBRA | EXECUÇ ÃOOOS SERV IÇ OS OE REFORM AEA MPLIA ÇÃODO MATADO URO MUNICIP AL DE CARAGO L-PI. COM VA LIOAD EDE PROPOS TADE 1200IAS. E PRAZO DE EXECUÇ ÃOOE 120 D IAS DE ACORD OCOM o CRONO GRAMA FISICO- FINANC EIROOO | R$ 201 .031,57 | R$ 201 .031,5700 | R$ 202.221,04 | R$ 202.221,04 | R$ 1 .189.47 |

Desc riçã o: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMP LIAÇÃO DO MATADOURO MUN ICIPAL DE CARACOL-PI.

| Subto tal a | Subtotal O | 0 ,5882 o/o | R $ |

| Adjudic do: | rçado: | | 1.189,47 |
| R$ | R $ | | |
| 201 .0 3 1 ,.57 | 202.221,0 4 | | _j |

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025


PORTARIA Nº 35/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 . O Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro, Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 24.693, de 25 de agosto de 2023, art. 3º, inciso VI e art. 6º, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor MARCOS BRENDO ALVES DE AQUINO, CPF: 074.109.573-44, Matrícula: 114681, CREA: 192067418, Cargo: Assessor de apoio de divisão , lotado na Coordenação de Serviços Urbanos - SDU CENTRO, conforme PORTARIA Nº 165/2025, DOM. 3.959, de 27 de fevereiro de 2025, para exercer a função de FISCAL TITULAR (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) dos Termos do Contratos nº 06/2025, firmado entre o Muni -cípio de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa VOX AMBIENTAL LTDA, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO MENDES DA SILVA, CPF: 006.934.228-82, Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Matrícula n.º 007606, lotado na Coordenação de Serviços Urbanos - SDU CENTRO, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normais gerais de licitações e contratos. Data: 28/08/2025.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


LEI 4.320 / 64, Art. 104

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1,00

Estado do Piauí

C.N.P . J :

DEMONSTRAÇÃO

DAS VARIAÇÕES

PATRIMONIAIS

| | IIXarc:ia:lo At:\l&l. | IIXarc:!a:lo Anter:lor |

| | 0,00 | |
| TransferênciasInter Governamentais | 20.159.709,39 | |
| Transferênciasdas Instituições Privadas | O 00 | |
| Transferênciasdas Instituições Multigovernamentais | 0,00 | |
| Transfer6ncias de Consórcios Públicos | o,oo | |
| Transferênciasdo Exterior | 0,00 | 0,00 |
| Execução OrçamentáriaDele ada de Entes | o,oo | o,oo |
| Transferênciasde Pessoas Físicas | 0,00 | 0,00 |
| Outras Transferênciase Delegações Recebidas | o,oo | o,oo |
| Tran•fer&ncia• • Deleqaçõe• Recel:>idaa | 20.159.709,39 | 17.540.993,49 |

| Rota V% - Va1or:laac;,Ao • Ganho• aca. At::lvoa • Dea:lnoozporac;,Ao de •-•:lvoa | IIXarc:!c:lo At:\l&l. | IIXarc:!c:lo Anter:lor |

| Reavaliação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Ganhos com Alienação | 0,00 | 0,00 |
| Ganhos com Incorporação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Ganhos com Desinco!l)ora ão de Passivos | 237 .119 33 | 323.067 45 |
| Reversão de Redução ao Valor Recuperável | 0,00 | 0,00 |
| IValor:lzação • Ganhos com At:lvoa • Dea:lncorporação de Paaa:lvoa | 237 .119,33 | 323 .067,45 |

| | IIXarc:!a:lo At:\l&l. | IIXarc:!a:lo Anter:lor |

| Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Posi ti vo de Partici pações | 0,00 | 0,00 |
| Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas | O 00 | O 00 |
| Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas | 16.883.176, 97 | 15.906.699,51 |
| !Outra• Variaçõea Patrimoniaia Aumentativa• | 16.883.176,97 | 15.906.699,51 |

| | llxerc!a:lo At:ua1 | IIXarc:!c:lo Anter:lor |

| Remuneração a Pessoal | 10. 227.758,50 | 8.687.947,30 |
| Encargos Patronais | 1. 293 .172,77 | 2 .128.613,80 |
| Benefícios a Pessoal | O 00 | O 00 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos | 0,00 | 0,00 |
| IPeaaoal e llncarqoa | 11.520.931,27 | 10.816.561,10 |

| | IIXarc: a:lo at:ua1I | |

| A osentadorias e Reformas | o,oo | o,oo |
| Pensões | 0,00 | 0,00 |
| Benefícios de Prestação Continuada | 0,00 | 0,00 |
| Benefícios Eventuais | 0,00 | 0,00 |
| olíticas Públicas de Transferênciade Renda | 0,00 | 0,00 |
| Outros Benefici es Previdenciáriose Assistenciais | 0,00 | 0,00 |
| IBen•ficioa Prev:lclenc:lú:loa • Aaaiatencia:la | 0,00 | 0,00 |

| Rota x - uao de :aen■ , a.rv:1.90■ • eon■- de cap:1.1:&1 r:1.zo | IIXarc: a:lo at:ua1 | IIXarc: a:lo Anter:lor |

| Uso de material de consumo | 11. 726. 362, 14 | 6.835.568,39 |
| Serviços | 10 . 072 . 671,01 | 6 . 312.635,67 |
| epreciação, Amortização e Exaustão | 0,00 | 0,00 |
| IU•o de Bana, Serviço•• Conaumo de Capital rixo | 21. 799. 033, 15 | 13.148.204,06 |

FRANC p KARLOS LEAL GOMES EITO MUNICIPAL

CPF: 957.728.393-49

~ DENILSON LOPES DE SOUZA

CPF: 795.848.293-00

www . simplesinformatica . com 1

Estado do Piauí

PREFEITURA M UNI CIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

C.N.P.J: 06.553 . 820/0001- 97

DEM ONSTRATIVO CONSOLIDADO

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