Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

171
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETe DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
Portaria N 225/2025
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO torna publico que
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
ASsumIr CArgO em comIssAO e
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DISPENSA
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
para
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA DE CAMPO
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
MAIOR - Piauí, localizado na PRACA Luis Miranda, N 318, BAIRRO:
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
NOMEAR
Licenciamento da SMMARN.
LARISSA CARVALHO DE VAsCONCELOS para exercer o cargo de Assessora
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO
Tecnica I da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de
02/01/2025.
CNPJ: 30.461.884/0001-42
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE
CAMPO MAIOR
OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
JOAO FELIX DE ANDRADE EILAO
EXTRATO DE 9 TERMO ADITIVO
Prefeito Municipal de Campo Maior
CONTRATO N 02.0505/2023
64.280,000
ESPECIE: Termo Aditivo n 09 ao Contrato n 02.0505/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Campo Maior-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos.
CONTRATADA: CONSTRUCOES E LOCACOES ANSA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ No

01.316.772/0001-08. OBJETO CONTRATUAL: Contratacao de empresa de engenharia para
execucao da 1a (primeira) etapa da urbanizacao da orla do acude urbano, incluindo construcao de
ciclovia, pista de caminhada, passarela, praca de alimentacao e outras intervencoes complementares, no
ESTADO DO Piauí
Município de Campo Maior-PI, relativo ao Convenio n 922286/2021 - MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogacao do prazo de execucao
GABINETE DO PREFEITO
dos servigos de engenharia prestados, sendo adicionados mais 120 (cento e vinte) dias ao prazo vigente.
tudo conforme parecer tecnico de engenharia. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 8.666/93, Arts.
57, S 1, I. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior
Portaria N 226/2025
PI, atraves da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, neste ato representado por seu
Secretario, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, pela CONTRATANTE e de outro lado a empresa
CONSTRUCOES E LOCACOES ANSA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ N 01.316.772/0001-08, neste
ato representado por Alexandre Napoleao Soriano Aderaldo, pela CONTRATADA.
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

ESTADO DO Piauí
Lei Complementar.n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
NOMEAR
LUCIANA ANDRADE SANTOS para exercer o cargo de Assessora Tecnica I da
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
PREGAO ELETRONICO N 027/2024 PMCM-PI. CONTRATO N 01.0402/2025. FUND.
em contrario.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECCAO E FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONT: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). VIGENCIA: 04/02/2025 a
31/12/2025.HOMOLOGACAO:24/01/2025.DATADE ASS.DO CONT:04/02/2025
SIGNATARIOs: Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra.
JOAO PELIX DE ANDRADE FILHO
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa RS MARTINS PAIXAO
ME, inscrita no CNPJ n 14.487.365/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Sebastiao
Martins Paixao, CONTRATADO
Miranda, 318 - centro - Campo Maior-PI - CEP: 64.280,000