Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025

240

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

OlspenS.'.I nQ 033/2025 Proceno Adm. nt 0S2/2025

RUBRICA

FLS. N" \_ \_ \_

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N~ 047/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N~ 033/2025

NÚME RO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/ 2025. MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO . NÚMERO DA MODALIDADE: 033/2025. OBJETO: Contratação de serviços de recapagem de pneus, para atender as necessidades da frota municipal de Bela Vista do Piauí-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90. CONTRATADA: ARIZONA PNEUS LTDA ME. CNPJ DA CONTRATADA: 10.339.3Sl/0002-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) e/e Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇÃ O ORÇAMENT ÁRIA:

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 - Servlcos de Terceiros Pessoa Jurídica

FONTE OE RECURSO:

500 - Recursos não Vlnculados de Impostos; 706 - Transferi!:ncla Especial da Uniã o; 540 - Transferi!:nclas do FUNDES; 569 - Outras transferências de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanciamento do Estado; 631 Manut. do FMS; 660 Transf. FNAS

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutençã o da Sec.Mun.de Administração, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de M eio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Transporte Escolar Est ado 12.361.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.20S7.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistên cia Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 60.560,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Pia ui-PI, 05 de abril de 2025

09, 51 , 32

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercício : 2025

DECRETO Nº 20 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.529

Abre no 0/'ÇiJmento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$637. 000 , 00 distribuíd os as seguint es dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 02 | 03 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL | | |

| | 38 | 04.122.1303.2014.0000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 30.000,00 | 710 00 |
| | 43 | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURÍDICA Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica | 22.000,00 F.R.: 1 700 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO! FINANCEIRA | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO! FINANCEIRA | | |
| | 656 | 04.331 .2032.2049.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | PREVIDENCIA SOCIAL GERAL PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA EDESPORTO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA EDESPORTO | | |
| | 230 | 13.392.3716.2104.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 232 | 13.392.3716.2104.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 230.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | | Não se aplica | | |
| | 3.3.90.36.00 500 | 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 | 00 |

Anulação

- 02 06 00 SECRETARIA DE EDU CAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

220

12.361.5510.2103.0000

DESENVOLVIMENTO DO E NSINO FUNDAMENTAL

50.000,00

3,3,90,39,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL

294

Oll.244.4540.2126.0000

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 00

500

999

000

Não se aplica

FUNDES

655

12.365.5210.2165.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

60.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 542 00

542

999

000

Não se aplica

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

445

10.301.6122.2208.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUDE

120.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1 500

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

- 02 05 00 SECRETARL'. OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E RE C. HIDRICOS

132

15.451.2519.1040.0000

INFRA-ESTRUTURA

-360.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R . Grupo:

1 700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumen tos Congêneres da União

999

000

Não se •~ica

201

25.752.3403.2093.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

-277.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERL'.L PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 754

754

999

000

Recursos de Operações de Crédito

Não se a plica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.529

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRA TO DE TERMO ADITIVO DE CONTRA TO Nº 013/2025

OBJETO: PRIMEIROTERMOADITIVODECONTRATOPARAACONTRATAÇÃODEEMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do valor de R$ 6.196,08 (seis mil cento e noventa e seis reais e oito centavos), que corresponde a 22%, respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato na forma do artigo 125 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula quarta do contrato em comento.

Contratante: Município de Santo Antônio de Lisboa PI

Contratado: CONSTRUTORA JULIA LTDA, CNPJ: 59.327.786/0001-07

Fundamentação: art. 125 da lei nº 14.133/2021

Data da assinatura:

28 de aból de 2025

Vigê ncia: 30 de dezembro de 2025

637.000,00

06.553.820/0001-97

Exercicío : 2025

DECRETO Nº 20 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N,529

-637,000,00