Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01 .612.578/0001-61

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOWGAÇÃO

Processo Administralivo NO 043/2025 - rMFr Pregi!o Eletrônico Nº 011/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação cm vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado cm alas conslantcs do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº O 11/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de desinsctização, desratização , sanitização/higienização e limpeza de caixa d'água, atendendo a Prefeitura e Secretarias Municipais de Floresta do Piauí/PI , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licilante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 011/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa vencedora DSL EMPREENDIMENTOS LTDA "DSL EMPREENDIMENTOS", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.036.885/0001-26, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 400.599,00 (quatrocentos mil e quinhentos e noventa e nove reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Floresta do Piauí/PI, 04 de dezembro de 2025.

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Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/202S-PMFP

Processo Administrativo Nº 043/2025 - PMFP

Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de desiosetização, desratização, sanitização/h igienização e limpeza de caixa d'água, atendendo a Prefeitura e Secretarias Municipais de Floresta do Piauí/PI, confonne condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO : 04 de dezembro de 202S

HOMOLOGAÇÃO: 04 de dezembro 2025

PREGOEIRO: Vicente César Martins.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTO

RAZÃO SOCIAL: DSL EMPREENDIMENTOS LIDA "DSL EMPREENDIMENTOS", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.036.885/0001-26, localizada na Rua Domingos da Rocha Soares, nº 731, Ipueiras, CEP:64.600-104, Picos/PI.Telefone: (89) 9 9428-6516. Representante: Ál varo Gonçalves Bezerra de Lima.

| ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | UNID | PRODUTO /MARCA /MODELO /FABRICANTE /PROCEDtNCIA | VL. UNIT. | VL.TOTAL |
| 1 | DESINSETIZAÇÃO: eficaz contra baratas, aranhas, formigas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupim, traças e gorgulhos. | 65000 | M2 | SCRE4M / INSETIMAX INDÚSTRIA Qu!MICA EIRELI / BRASIL | RS 1,56 | RS 101.400,00 |
| 2 | DESRATIZAÇÃO : eficaz contra ratazanas, ratos de telhado e camundongos | 65000 | M2 | RATOL GRANULADO GSPROFISSIONAIJChemo NE-Industrial Químicado Nordeste- EIRELI / BRASIL | RS 1,61 | RS 104.6S0,00 |
| 3 | SANITIZAÇÃO: eficaz contra vírus,fungos e mofos. | 65000 | M2 | COMBACTER 800 ia / Dominus QuímicaLTOA. / BRASIL | RS 1,42 | RS92.300,00 |
| 4 | LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA PARA ATENDERA PREFEITURA DE FLORESTA DOPlAUI EUNIDADES VINCULADAS | 900 | M3 | não se aplica | RS 113,61 | RS 102.249,00 |
| VAWRTOTAL | VAWRTOTAL | VAWRTOTAL | VAWRTOTAL | VAWRTOTAL | VAWRTOTAL | RS 400.599,00 |

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 0l.612.578/0001-61

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025- PMFP

Processo Administrativo Nº 047/2025 - PMFP Pregão Eletrônico Nº 013/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº O 12/2025 - CPL/PMFP

O MUNICiPIO DE FLORESTA DO PIAUI, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.61 2.578/000l-61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Ex.mo. Sr. Prefeito CLAUD!ONOR URBANO DE OLlVElRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí PI, localiz.ãvel na sede do Palá cio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE. ea empresa R DE JA SANTANA COMERCIO E SERVICOS "R ARAUJO COMERCIO E SERVICOS", inscrita no CNJP/MF sob o nº 43.994.03 1/0001-18, com sede na Rua Matias Francisco de Lima, Nº 304, Centro, em Floresta do Piaut/PI, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. RODRIGO DE JESUS ARAUJO SANTA.NA, ponador da Carteira de Identidade (RG) nº 4062664 SSP-PI, e do CPF nº 076.481 .003-04, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 047/2025 PMFP.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e eletrodomisticos, do tipo: Ar Condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores e fogões , pertencentes às Secretarias municipais de Floresta do Piauí/Pf , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 185.370,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais).

RECURSOS E DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS:

| UNID. ORCAMENTÁR IA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R.•C.A. |

| 04.01 .00-SEAD | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administrucllo e Plane'amento | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.500.00.999 |
| 06.01.00-FME | 12.361.0005.2010 - Manutenção do Sistema Municioal de Ensino | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.500.00.200 |
| 09.01.00-SEMESP | 04.122.0002.2042 - Manutcnçffo da Scc. Mun. de Esnorte Turismo e Lazer | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.500.00.999 |
| 10.01.00-SEMAGRI | 20.122.0002.2044 - Manutenção da Scc.Mun.dc Alrricultura e Dcscnv. Rural | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.500.00.999 |
| 11.02.00-FMAS | 08.122.0002.2045 - Manutenção da Scc. Mun.dc Assist. Social e Cidadania | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.661.04.999 |

Floresta do Piaui/PI, ll de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUl MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAU! ·· · · · · · CNPJ 0l.612.578/0001-6I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Adminiwativo N° 047/202S -PMFP Pregão Eletrônico Nº O 13/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de Floresta do " Piauí/PI , responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação cm vigor, ~ialmente pela Lei N° 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, consideràndo o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 013/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e eletrodomésticos, do tipo: AI Condicionados, geladeiras, frcezers, bebedouros, ventiladores e fogl!es, pertencentes às Secretarias municipais de Floresta do Piaul/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 013/2025, ao passo que informo a execução de tais atos· no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa R DE JA SANTANA COMERCIO E SERVICOS "R Araujo Comercio e Servicos", inscrita no CNJP/MF sob on· 43.994.031/0001-18, com a .melhor proposta de preços no valor total de R$ 185.370,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (tres) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/ Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.