Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

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Guadalupe r:,\_ ,. ·· ··r ,.,

EXTRA TO DE CONTRATO

| Contrato nº : | 680/2025 |

| Procedimento: | ADESÃO A ATA SRP Nº 08/2025- PMMP-PI, PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº08/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses ,contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS , para fornecimento de peças para veículos . |
| Valor R$: | R$ !36.105,06( cento e trinta e seis mil e cento e cinco reais e seis centav os); |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI |
| Contratada: | F.REIS FILHO &CIA LTDA-EPP ,CNPJ Nº 02.758.851/0001-23 |
| Data de Assinatura: | 10. 09.2025 |

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EXTRA TO DE CONTRATO

| Contrato nº : | 681/2025 |

| Procedimento: | ADESÃ~ A ATA SRP Nº 08/2025- PMMP-PI, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº08/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses ,contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de peças para veículos. |
| Valor R$: | R$ 18.038,lO(dezoito mil etrinta eoito reais edez centavos); |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Contratada: | F.REIS FILHO &CIA LTDA-EPP ,CNPJ Nº 02.758.851/0001-23 |
| Data de Assinatura: | 10.09.2025 |

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ESTADO DO PIA.Ui PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ. : 06 . 553 . 739/0001-07 Endere o : PRA A JOÃO DE DEUS,

Bai r ro :

Págin<1: 1

CENTRO

DECRETO NII 0 00007 /202 5

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNI CIPAL OE INHOMA

CNPJ . :

06. 553. 739/0001- 07

Endere o :

PRA A JOÃ O DE

DEUS,

Bt:1irro : CENTRO

ABRE CRtOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPÃL deI NHUMA, ELBERT HOLANDA MOURA, no \.l:50 de ::,ua.:, atri bu ições l egais e em con formidade com a autoriza ção constante na LEI N" 875/2024 OE 26 DE DEZEMBRO DE 202 4 , 1\RT . S· II . .

DECRE TA;

Art . 1 " -Fica aberto no corrente Exercício, Créd1to Adicional Suplementar no Orcamento Geral de.sta entidade, no valor de R$ 2 . 656 . 500 , 00 (Doi.s Milhõe.s Sei$cento.:, e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Val.or da Supl.amaintaçl.o por Anul.açl.od• ootaçl.o | | |

| 02 . 02 . oo - Gabinete do Vice - Prere110 | | |
| 04-122-0002 2 .106 - Manutençã o do Gabinete do Vice - Prefeito 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | RS | 100 . 000, 00 |
| 02. 03 . 01 - Fundo Nacional do Desenvolvimento de Edue.ei;ão Basice FUNDEB 12-361-0010 2. 912 - Manu1 cnçilo Oescnvolvimcn1 0 do Ensino Fundamen1al | | |
| J. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 300 . 000, 00 |
| 3 . l. 90. 11 - Vencimentos Vamagcns Fixas Pessoal Civil | RS | 300 . 000, 00 |
| 12-36S-001S 2. 910 - Manutenção Desenvolvimento do Ensino Infantil Pré- Escolar 3 . 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | lS0 . 000, 00 |
| 12-365-0015 2. 920 - M11.nlllençfto OcS,Cnvolvimento do Ensino ln fan1il Creche 3. 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 100.000, 00 |
| 02. 03 . 02 - Secretaria Municipal de Educaçfio 12- 361- 0009 2 .11'7 - lmplan1açiio Opcr. do Sist, de Educaçàoem Tempo Integral (atividades | Complementares) | |
| 3. 3 . 90 . 36 - Ou1~ Serviço,; de Terceiro,; Pei;.!«)a Ffsic11. | RS | 6 . 000, 00 |
| 12-361-0010 2. 412 - Manutenção Desenvolvi1 nento da Educnçilo Bás icA J . J. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 260 . 000, 00 |
| 12-361-0010 2 . 904 - Portalecimcn1 0 do Ensino com R«:urso:. do Salá rio - Educação 3.3 . 90 . 14 - Diár iasCivil | R$ | |
| 02. 04 . 00 - St.-crctarla de Administração Plunejam cnto | .. | |
| 3 | | 9 . 000. 00 |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 1s. ooo, oo |
| 3 . 3 . 90 . 39 - OutrosScrviços dc Terceiros Pcssoa Jurfdica | R$ | 70 . 000, 00 |
| 04-122-0002 2 . 102 - Manulcnç.11.o dos Serviços de Adminis1raç.lloGemi | | |
| . 1 . 90. 01 - Contrmaçiio por Tempo Determinado | R$ | 35 . 000, 00 |
| J . 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais | | 65 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1 erial de Consumo | R$ | 270 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 50 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 500 . 000, 00 |
| 02 . o, . 03 - Secretaria Municipal de Melo Ambiente 18-541-0602 2 .122 - Manutençã o do Departamento de Gestã o Ambiental | | |
| 3 . l. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa. 1Civil | R$ | 12 . 000, 00 |
| 02. OS . 00 - Sec.retarla de Governo | | |
| 26-782-0534 1.012 - Adequação de Estradas da Malha Viária M unicipal J. l. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 3 . 000, 00 |
| 02. 06 . oo - Secreleria de Flmmçu.s 04-123-0003 2 .103 - Mnnurenç.llo do Departamento de Tributaç.llo Arrccndaç.llo 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridic:i | . . | 28. ººº · 00 |
| 02 . 06 . 01 - Fundo Municipal de Asslstf ncla Social 08-243-0168 2 . 810 - lmplcmctaç!lo de Açõe s Voltadas Criança ao Adolescente 3 . l. 90. 04 - Contrataç.llo por Tempo Determinado | | |
| 08-244-0478 2.814 - lndice deGcs1 !0 Descen1rali:,a(lo lgdbí | RS | 10 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - 0 \1 tl'QS Sei-viços de Terceiros Pessoa Jurí dica | •• | 5 . 000, 00 |
| | | ont nua . |

| 08-24 4-0478 2.963 - Gestã o de Emendas lndividuais lmp0sitivas 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 500, 00 |

| 02 . 07 . 01 - Fundo Muo.icipal de Saúde 10-301-0031 2 .022 - Mtumlenção de Ações da Atenção Primaria 3 . l. 90 . 04 - Contrataçã o por Tempo Detenninado | R$ | 110 . 000, 00 |
| 10-301-0031 2.080 - lmplementação das Açõe s de AtençãoPsicossocial 3 .1. 90.ll - Vencimentos Vantagens Fixas PessoaJCivil 10- 301- 0031 2 . 109 - Impl. Melhoria das Ações Bás icas de Saúde (PAB) | R$ | 15 . 000, 00 |
| 3 . l. 90 . 0 4 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 25 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 45 .000, 00 |
| 3 . l . 90. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 12 . 000, 00 |
| 10- 301- 0031 2 . 702 - Manutenção do Fundo Municipal de Sotlde 3, l , 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 10- | R$ | 68 . 000, 00 |
| 302-0032 2 .084 - Manutençã o do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 3 . 1 . 90. 0 4 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 28 . 000, 00 |
| 02 . 07 . 02 - Unidade Mista de Saúd el.nhazi.nha Nunes 10-302-0031 2. 961 - Manutenção da Unidade Mista de Saó.de Inhazina Nunes 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Pauonais 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Ten::ein:m Pes$óa Jurfdicit | RS | 5 . 000, 00 |
| | R$ | 20.000, 00 |
| 10- 302- 0031 2. 962 - Manutençã o da Unidade Mista de Saúdelnhazinha Nunes 3 .1 . 90 . 04 - Contrataçã o por Tempo Determinado | R$ | 40 . 000, 00 |

Art. 21l -Par a atender o di sposto no (s) Art i go (s) anteri ore (s) deste DECRETO ser vir!. como r ecursos , osr esu lta nte sdea nula ç ão pa r cial ou t ot al de d ot açõe s or çamentàr ias desta entidade, conforme discr i minação abaixo , de acor do com o Artigo 43, § 1°, Inci so III , da Lei Feder aln ° 4 . 320/64, no valor gl obal de R$ 2 . 656 . 5 00, 00 (Dois Mi lhõe 3 Se iscento3 e Cinquenta e Seis Mile Quinhentos Reais) .

| Valor d& 1.nulaçi.o | R$ | 2 . 656 . 500,00 |

| 02 . 03. 01 - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Baslc.a FUNDEB 12- 361-0010 2. 912 - Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3. l . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 550.000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patrooais | R$ | 300 . 000, 00 |
| 02 . 03. 02 - Secretaria Municipal de Educação 12- 361- 0010 2.412 - Manutcnçã oDcscnvolvimcntoda Educaçüo Bás ica 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 1 . 423 . 000, 00 |
| 02 .06. 0l - Fundo Municipal de ~istiincia Social 08-422-0478 2 .812 - PrcvcnçãoEn(rc ntarncntoaouso doCrackOutros Orogas 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 15 . 500, 00 |
| 02 . 07 .01 - Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 0031 2 .096 - Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Saúd e FMS 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 303 . 000,00 |
| 02 . 07. 02 - Unidade Mista de Saúdelnhazinha Nunes 10- 301- 0031 1. 029 - Ampliação RefonnadaUmslnhazinha Nunes 4 . 4. 90 . 51 - Obras lnstaJações 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 10- | R$ | 10. 000, 00 |
| | R$ | 30 . 000, 00 |
| 302- 0031 2 . 962 - Manutenção dn Unidade Mista de Saó.dc Inhazinha Nunes 3. 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | 25.000, 00 |

Continua .. .

(Continua na próxima página)

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Pági na :