Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

280

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO N•: 078/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 0 13/2025

PROCESSO ADMINISTRA Trvo Nº 05112025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição e acessórios diversos para a manutenção das máquinas da frota municipal de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

- CONTRATADA: G MARCOS AUTO P ÇAS L TOA.

CNPJ: 41.518.333/0001-94

VALOR: R$ 488.300,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos reais); sendo R$ 215.300,00 (duzentos e quinze mil e trezentos reais) referente ao LOTEI - RETROESCA V ADEIRA JCB 3C eR$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) referente ao LOTE II - MOTONlVELADORA CATERPlLLAR PATROL 120K.

VIGt.NCIA: 12 meses.

FUNDAME TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.1 33/2 1 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 RECURSO PRÓPR IO 1706 - TRANSF. ESP. UNIÃO 1710 - TRANSF. ESP. ESTADO 1720 FEP.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 04. l 22.0003.20 10.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / l5.451.0003.2053.0000 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1 20.122.0003.2030.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARJA DE AGRJCULTURA E DES. RURAL / 20.606.0021.203I.0000 -APOIO E MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRJA.

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de novembro de 2025.

Nova Santa Rita-Pl, 07 de novembro de 2025.

HELI MARQUES DE Assln,do de fo,m, dlgit•I CARVALHO:00830 po, HELI MARQUES DE 345361 CARVALHO,0083034S361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRA TO N•:

079/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 013/2025

PROCESSO ADMlNlSTRA TIVO N• 051/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIClPAL DE NOVA SANTA RJTA-PI.

CONTRATADA: LEONARDO PINHEIRO MENDES LTDA.

CNPJ: 35.985.699/0001-70

VALOR: R$ 344.800,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais); sendo R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) referente ao LOTE Til - TRATOR TT 4.75 NEW HOLLAND, eR$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oítocentos reais) referente ao LOTE TV - PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND Wl30.

VIGtNClA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.1 3312 1 e demais nonnas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO 1706 - TRANSF. ESP. UNIÃO 1710 - TRANSF. ESP. ESTADO 1720 - FEP.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0003.2010.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I l5.451.0003.2053.0000 • MANUTENÇÃO DA SECRETARJA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1 20.122.0003.2030.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARJA DE AGRJCULTURA E DES. RURAL 1 20.606.0021.203I.0000 - APOIO E MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 07 de novembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 07 de novembro de 2025.

HELI MARQUES DE Assinadodeformadigital CARVALHO:00830 por HELI MARQUES DE 345361 CARVALHO,00830345361

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

CONTRARTO DE LOCAÇÃO Nº 030/2025

Pelo presente instrumento, que tem de um lado como LOCADOR(A), DEDICIA DE CARVALHO DANTAS, brasileira, casada, residente e domiciliada no Sitio Alto Alegre dos Velosos, S/Nº, zona rural, inscrito no CPF nº 004.112.693-99, e, do outro lado, como LOCATÁRIO (A), o MUNICÍPIO DE SIMÕES , inscrito no CNPJ de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/Nº, Centro, no, representado pelo Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de nº 009.363.273-83, residente e domiciliado a Rua João Raimundo de Oliveira, S/Nº, centro, na cidade de Simões-PI resolvem celebrar o presente contrato de locação , o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições :

- 1 . OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de um Poço Tubular, localizado no Sít io Alto Alegre dos Velosos, zona rural deste município, para suporte de abastecimento dágua da referida localidade e localidades circunvizinhas.
- li . PRAZO: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, iniciando a partir de 01/10/2025.
- Ili. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: a contratação do aluguel do período de vigência no referido contrato é de RS 700,00 (Setecentos Reais), e deverá ser pago mediante depósito na conta bancária : Banco do Brasil. Agência nº 2203-9, Conta Corrente: 17.0321, em nome de DEDICIA DE CARVALHO DANTAS (CPF: 001.112.693-99), ou onde este indicar, por escrito, independentemente de aviso ou cobrança.
- V. USO DO IMÓVEL: O locador fica obrigado a permitir e tolerar que o locatário se utilize do imóvel, bem como, faça as adequações necessárias , inclusive abertura de acesso público a área especifica no item 1 , para extração e captação de água do manancial situado no imóvel.
- VI. RESCISÃO: O presente contrato ficará rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial e sem que assista a nenhuma das partes o direito a qualquer indenização , ficando as partes, daí por diante, desobrigadas por todas as cláusulas deste contrato, nos seguintes casos:
- a) Impropriedade da água extraída para consumo e utilização humana;
- b) Impossibilidade de extração e captação de água;
- c) Falecimento do Locador.

VII. FORO: Para todas as questões decorrentes deste contrato, será competente o foro da Comarca de Simões PI.

Rua Joio Raimundo De Oliveira s/nº - Centro Simões - Piaui CNPJ N• 06.553.853/0001-37

E, por estarem assim ajustados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias, juntamente com duas testemunhas que a tudo assistiram, para que possa surtir seus efeitos legais.

Simões PI, 01 de outubro de 2025.

DEDICIA DE CARVALHO DANTAS

LOCADORA

Ru• Joio Raimundo De Oliveira s/n° .. Centro Simõe1-Piaui CNPJ N6 06.553.853/0001-37