Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025


EDITAL Nº 01/2025. ELEIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA, BIÊNIO 2025 a 2027. O Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina - CMPC, órgão colegiado, de composição paritária entre o Poder Público ea Sociedade Civil, integrante do Sistema Municipal de Cultura de Teresina, com caráter consultivo, deliberativo e normativo, tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação eo debate entre o Poder Público municipal ea Sociedade Civil Organizada, para o desenvolvimento eo fomento das atividades culturais no Município. Normas para eleição dos (as) representantes titulares e suplentes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC), para o Biênio de 2025 a 2027. Art. 1. A eleição será realizada através de fórum do segmento de música; segmento de teatro e circo; segmento da dança; segmento de audiovisual; segmento das artes visuais; segmento de patrimônio cultural imaterial que abrange formas de expressão, modos de fazer, manifestações tradicionais e populares; segmento de patrimônio cultural material e natural; segmento de literatura. 1. Segmento de Teatro e Circo: A) Dia 19 de março de 2025 (quarta-feira), às 9h, no Palácio da Música. 2. Segmento da Dança: A) Dia 19 de março de 2025 (quarta-feira), às 9:30h, no Palácio da Música. 3. Segmento de Patrimônio Cultural Imaterial que abrange formas de expressão, modos de fazer, manifestações tradicionais e populares: A) Dia 19 de março de 2025 (quarta-feira), às 10h, no Palácio da Música. 4. Segmento de Literatura: A) Dia: 19 de março de 2025 (quarta-feira), às 10:30h, no Palácio da Música. 5. Segmento de Patrimônio Cultural Material e Natural: A) Dia 20 de março de 2025 (quinta-feira), às 9h, no Palácio da Música. 6. Segmento de Audiovisual: A) Dia 20 de março de 2025 (quinta-feira), às 10h, no Palácio da Música. 7. Segmento de Música: A) Dia 20 de março de 2025 (quinta-feira), às 10:30h, no Palácio da Música. 8. Segmento das artes visuais: A) Dia 20 de março de 2025 (quinta-feira), às 11h, no Palácio da Música. § 1º. Os representantes da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PI serão indicados pela Entidade através de documento oficial. Art. 2. Dos procedimentos a serem adotados na eleição: I. A inscrição do(a) candidato(a) acontecerá até 30 (trinta) minutos antes do início da votação (Ficha Anexa), através das informações do segmento cultural ao qual pretende concorrer, nome completo/nome artístico/nome social, endereço completo com CEP, naturalidade, nacionalidade, sexo/gênero, número do RG, número do CPF, e-mails e telefone para contato dos candidatos a conselheiros; declaração de que não é detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Município de Teresina (anexo). Art. 3. O voto será aberto e individual, por cada segmento. Art. 4. Compete à Comissão Eleitoral coordenar e acompanhar todo o processo eleitoral, bem como escrutinar e promulgar os resultados das eleições dos segmentos. Art. 5. Do resultado das eleições caberá recurso com efeito suspensivo, interposto no prazo de até 02 (dois) dias, após o resultado das votações, à Comissão Eleitoral. Art. 6. Os eleitos tomarão posse como representantes da Sociedade Civil no CMPC, juntamente com os representantes do Poder Público, em até 30 (trinta) dias após a publicação dos resultados das Eleições no Diário Oficial do Muni -cípio de Teresina, em Ato Público, presidido pelo Prefeito de Teresina ou representante designado pelo mesmo. Art. 7. Os casos omissos deverão ser objeto de deliberação da Comissão Especial Eleitoral. Art 8. Fazem parte deste Edital: Anexo A - Ficha de Inscrição e Anexo B - Declaração de Acúmulo ou não de Cargo. Teresina, 19 de fevereiro de 2025. Assina, Francisco de Castro, Presidente da Comissão Eleitoral.

ANEXO A - Ficha de Inscrição

Segmento Cultural: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Nome Completo/Artístico/Social:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Endereço completo com CEP: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Naturalidade: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Nacionalidade: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Sexo/gênero:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Número do RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Número do CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

E-mails: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Telefone: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Declaro que as informações contidas nesta Ficha de Inscrição são verdadeiras.

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Assinatura

ANEXO B - Declaração de Acúmulo ou não de Cargo

Eu,\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ RG nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ declaro para os fins devidos que não ocupo nenhum cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Município do Teresina.

Teresina (PI), \_\_\_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_de 2025.

Assinatura

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2023. Processo Eletrônico nº 00051.000421/2025-88. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU CENTRO. Contratada: CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICO LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, do Contrato Nº 02/2023. Por esse apostilamento procede-se a INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS (FR), passando a CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar, conforme destaque realizado: As despesas decorrentes da execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s), objeto desta licitação correrão à conta orçamentária de 2025 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: Ação Orçamentária: 15001.15451 0004 2.068 - Praças, Parques, Canteiros e Passeios, Fonte: 1500100 - Recursos Próprios, Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Justifica-se a necessidade do presente apostilamento para disponibilização de COTA ORÇAMENTÁRIA e EMPENHO do saldo não medido pela fiscalização do Contrato nº 02/2023 celebrado com a empresa CONSTEL Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA - ME, que tem como Objeto a Manutenção Preventiva e Corretiva de Pavimentações, Drenagens, Canteiros Centrais, Parques, Praças e Passeios, Obras de Contenção, Quadras, Campos de Futebol e Pequeno Reparos em Prédios Públicos, pois será utilizada fonte oriunda do Recurso Próprio. Fundamentação legal: lei n° 8.666/93. Data: 18/02/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023. Processo Administrativo CT. 1.002260/24-43. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA:

CLIMAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 07.972.506/0001-01. No extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 020/2023, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 61.177,34 (sessenta e um mil cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos); LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 8.750,80 (oito mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Teresina/PI, 20 de fevereiro de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

EXTRATO DO ESTATUTO. INSTITUTO PARCEIROS DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. Constitui-se na capital de Estado do Piauí, aos 28 de dezembro de 2022, o INSTITUTO PARCEIROS DA SAÚDE. CNPJ 52.695.858/0001-11. Trata-se de uma entidade filantrópica (sem fins lucra -tivos), que se regerá pelo seguinte estatuto e pela legislação específica em vigor. Constituída por tempo indeterminado e em números de associados. O Instituto desenvolverá as atividades, em Teresina e em todos os municípios do Estado do Piauí através das suas secretarias regionais por meio de seus representantes legais. Tem sua sede na rua Olavo Bilac 1759, sala 07, centro, na capital Teresina-PI. - CEP 64.001-280. Tem como objetivo promover o acesso aos serviços médicos hospitalares com atendimento mais humanizado e acolhedor, apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano com manutenção da saúde, prevenção de doenças nas comunidades carentes, com acompanhamento dos pacientes de forma mais próxima e individual, promover assistência a pacientes domiciliar, promover o desenvolvimento humano, e cultural, através das atividades festivas que enalteça a cultura local e nacional. Teresina 20 de fevereiro de 2025. Jonas dos Santos Cruz, Presidente.

COMUNICADO. A Empresa DROGARIA GAVIÃO LTDA CNPJ 36.997.624/0001-72, localizada a Rua São Francisco, Nº 3180, Bairro Extrema CEP 64.076-450 em Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação com o número do processo SLIC: 3888/2024 e que possui Atividades de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Teresina - Piauí, 20 de fevereiro de 2025.

COMUNICADO. PAVSERV - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS ASFALTICOS LTDA, CNPJ n° 28.514.679/0001- 56, localizada à AV. José Magalhães Braga, 8823, Anexo A, Pedra Miuda, Teresina-PI, CEP: 64.038200 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Liceça de Operação para atividade CNAE 23.99-1-99 - Fabricação de outros produtos de minerais não-metalicos não especificados anteriormente (fabricação de artigos de asfaltos, de breu e de materiais similares). Teresina-PI, 20/02/2025.

COMUNICADO. JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., CNPJ 34.162.806/0001-06, empresa brasileira com sede na Av. Homero Castelo Branco, 2755 - bairro Pedra Ininga - Teresina - Piauí, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, a Licença Ambiental de Operação, para a atividade de hotel, na cidade de Teresina/PI.

COMUNICADO. A empresa LIFEODONTO LTDA., CNPJ nº 56.094.884/0001-45, localizada à AVENIDA JOAQUIM NELSON, nº 19, QUADRA 54; CASA 19; SALA 01; ITARARE, Teresina - PI, CEP: 64077150, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, para exercer as seguintes atividades na cidade de Teresina, Estado do Piauí: CNAE Nº 86.30-5-04 - Atividade odontológica.