gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS CNPJ: 06.554.422/0001-95 Período: JANEIRO a ABRIIJ2025

RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF ,

Art .

inciso I, alínea ''b''

R$ 1,00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++­ IAté 1° Quadrim. | Quadrim.lAté | Quadrim. |

| DívidaMobiliária | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | | | | |
| DEDUÇOES (li) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 73.965 . 942 42 | 77 . 989 . 902 53 | o 00 | o 00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. | CF) (V) O 00 | 1.182. 000 00 | o 00 | o 00 |
| %DA DC SOBRE A RCL 1/VI | 5 42 | 4 93 | O 00 | O 00 |
| %DA DCL SOBRE A RCL (Ili/VI) | 1,43 | -2 , 19 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 % | 88.759 . 130 90 | 92 . 169.483 04 | O 00 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108 % | 79.883.217 , 81 | 82.952 . 534,73 | 0, 00 | 0, 00 |
| Outros Valores Não Inte1>rantes da DC | 21.560 48 | 16 . 023 48 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluído s na DC) | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Proce ssados | 21. 560 48 | 16.023 48 | o 00 | o 00 |
| Antecinacões de Receita Orcamentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE :

Si stema .. . : Scp21H(Si stema de Contabili dade Pública)-www . simplesi nformati ca . com

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 018 . 832. 143-86

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE FINANCAS CPF : 591. 449. 553-91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2025

CONTROLADOR INTERNO

CPF :

226 . 643 . 433-00

www. simplesinformatica . com
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/10/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.59/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

JOAO PAULO DOS SANTOS CASSIANO, CPF: 048.960.233-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR:

R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.60/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ANTONIO CARLOS LOPES DE AMORIM, CPF: 354.093.803-

VALOR:

FONTE DE RECURSO:

VIGÊNCIA:

01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.61/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ANTONIO CARLOS MEDINA BARBOSA, CPF: 704.211.293-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

1 d :05D5089CDA8455F F

CONTRATO Nº:

133.62/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ANTONIO CARLOS CARVALHO DA SILVA, CPF:

956.161.953-91.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 39.968,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

fd~11 J'rftJ,e1wdYCWb

ESTADO DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1356/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barradas Nunes Assessor Especial Nível IV Amanda Maria Carvalho de Melo Assessor Especial Nível IV Antonia Elialda Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Antonio da Silva do Nascimento Junior Assessor Parlamentar Nível II Antonio Monteiro da Silva Assessor Especial Nível IV Daniela Ferreira Santos Cortez Assessor Parlamentar Nível IV Danilio Cesar Moraes Silva Cruz Assessor Especial Nível I Isaias Silva de Araujo Assessor Parlamentar Nível IV Janara Ribeiro de Sousa Assessor Parlamentar Nível III Josue Nunes de Carvalho Filho Assessor Parlamentar Nível IV Maria Alice Alves de Sousa Assessor Parlamentar Nível II Maria do Socorro Vasconcelos Maranhao Assessor Especial Nível III Raisa Vitoria Costa Freitas Lima Assessor Especial Nível III Vitorio Augusto Miranda de Amorim Assessor Parlamentar Nível IV Werton Goncalves de Sousa Assessor Parlamentar Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

370
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 11/2025
Portaria No 13/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O pReFeItO dO Município DE CuRImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O prefeito do Município de curImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
ResOLVEe:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. AnTOnIO DE SOUSA BAStOs JUnIOR, inscrito no CPF
Art. 1 Nomear o Sr. CARLOS JOSE BARRETO SOUSA, inscrito no CPF sob o
sob o no 184.609.988-94, ao cargo de SECRETARIO DA JUVENTUDE deste
n 015.529.673-60, ao cargo de SECRETARIO DE ESPORTES deste Município,
Município, de provimento em comissao.
de provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
t>e`JIlne cq SLe
Jse AdImo da SLs
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURImATA
PrEfeITO dO Município De CUrImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N12/2025
Portaria No 14/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O pREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e.
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. DORIVAL DANUNZIO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF
Art. 1 Nomear o Sr. REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF
sob o no 414.457.404-00, a0 cargo de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA
sob o no 620.107.191-15, ao cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO deste
deste Município, de provimento em comissao
Município, de provimento em comissao, vinculado a Prefeitura Municipal.
Publique-se,registre
Publique-se, registre
umpra-se
Curimata-Pl,01 de janeiro de 2025
Adelns ca Silo
Hoso AIeWe d4 Cl
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELmO DA SILVA
PrefeitO do Município de CurimaTA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 481/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 676/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.012441/2025-72), resolve NOMEAR LETÍCIA ANNIELIS SANTOS SOUSA, CPF nº 070.847.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA N° 940/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em especial ao Ofício nº 9882/2025 - COE-RH-SEMA (Processo Administrativo SEI no 00042.006637/2025-31), resolve NOMEAR RAIZA FEITOSA GOMES, CPF nº 052.142.***-**, classificada no Concurso Público, realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2020 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público), publicado no DOM n° 2.701, de 03.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM nº 2.705, de 07.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publi -cado no DOM nº 2.720, de 04.03.2020; Edital nº 03/2022 de Retificação e Retomada do Concurso, publicado no DOM nº 3.262, de 02.05.2022, com resultado final homologado por meio do Edital nº 11/2022, publicado no DOM nº 3.383, de 27.10.2022, para exercer o cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Fiscal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN / Prefeitura de Teresina. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA 907/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar VALERIA DA SILVA LUZ, Assessor Administrativo - Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

fere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar VALQUIRIA GOMES DA SILVA, Chefe da Divisão de Assessoria Jurídica Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feve -reiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cãlculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

299.405.537,17

299.758.603,17

291.388.828,17

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 142.630.470,24 | 48,95 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 157.349.967,21 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <"/o> | 149.482.468,85 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <"/o> | 141.614.970,49 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 49.525.587,29 | 16,52 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 359.710.323,80 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 65.946.892,70 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 83.217,89 | 0,03 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 47.961.376,51 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 20.983.102,22 | 7,00 |

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619.169.273-00

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA ELAINE MELO GOMES 038.110.633-08

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-LTDA 21.505.535/0001-94

CONTADOR 00444/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1274], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO O 10.256.663-13

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/000159. CONTRATADA: EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA, CNPJ N° 57.868.636/0001-77. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIM -PEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 31/10/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGA -LHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E EDUARDO DE MIRANDA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

ld:OF8BEEFCD4E42FAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N" 001/2025 - Menor Preço.

OBJ" ETO; Cootrataçiio de empresa para futuro fornedmeoto de materJals didaUkos e paradldlitlcos (coleçio toriba) para atender os alunos e professores da cducaçio infantil da rede municipal de educação do Município de Castelo do Piaui/PI.

Castelo do Piauí , 14 de fevereiro de 2025.

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Uzandro

Praça carvalho. 151

Oeos

06.554.315I0001-67

Exerclclo:

2024
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

233
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU
late.php?co
pdate.php?cod...
-Reurb-
PUBLICO-Reurb-S
RCOLANDIA - PI, vinculada a
5000,no
aMARIA
de 77, localizado RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 50,
i Federal n 13.465/2017,d
Lei Federal n13.465/2017
Artigo 5.O presente Edital entra
em vigor na data de sua publicac
nte Edital entra em vig
ANDIA-PI,05 de
il de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nuojeo de R
acao Fundiar
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo d
ISADORA JOELLYDIAS COUTINHO
05/04/2025, 11:45

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
Sousa.21=CEP
AO FUNDIARIA -REURB/MARCOLANDIA -PI, vinculada a
na RUA PORFiRIA
4685000,no
DIAS COUTINHO, OAB N 2
aFRANCISCA LAIS
ICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
na area de 315, localizado RUA PRIMEIRO DE MAIO,NOVO
Artigo 2.Os titula
res de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados j
UCLEO
RUA POR
na data de sua publicacao
Artigo 5.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA -PI, 05 de abril de 2025.
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de R
P1 N22.462
05/04/2025, 11:5:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 204/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 28.933.805/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SE -JAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 12.620,79 (DOZE MIL

SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATU -RA: 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: RENATO EZARCHI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025


PORTARIA Nº 24/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. Designa servidores para cumprirem os encargos de gestor e fiscal de contratos firmados pela Procuradoria Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Com -plementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dis -põe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANÃO FILHO, matrícula nº 89.206, para exercer o encargo de Gestor de Contrato dos seguinte contratos: CON -TRATO: Contrato nº 03/2025 - PMT-PGM; CONTRATADA: LAIS G. DE SOUSA LTDA; OBJETO: Aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. CONTRA -TO: Contrato nº 04/2025 - PMT-PGM; CONTRATADA: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de café, visando atender as ne -cessidades da Procuradoria Geral do Município. CONTRATO: Contrato nº 05/2025 - PMT-PGM; CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA; OBJE -TO: Aquisição de copos descartáveis 180 ml, visando atender as necessida -des da Procuradoria Geral do Município. CONTRATO: Contrato nº 06/2025 - PMT-PGM; CONTRATADA: E. PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA; OBJETO: Açúcar e Copos descartáveis, visando atender as neces -sidades da Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Designar o servidor CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, matrícula nº 113.520, para exercer o encargo de Fiscal dos referidos contratos. Art. 3º Esta Porta -ria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina, em 30 de maio de 2025.VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS Procuradora-Geral do Município de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001816/2025-67. Concessão de Patrocínio. Contratante: Se -cretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: Instituto de Inovação e Projetos - INOVE, inscrita no CNPJ nº 27.208.486/0001-04. Objeto do Contrato: Concesão de patrocínio ao projeto 'CAMPEONATO 40+ DE FUTEBOL AMADOR', que terá duração de 1 (um) mês, visando fortalecer e promover a prática de atividades esportivas por meio do torneio de futebol, voltado para a comunidade local, promovendo a inclusão social, a qualidade de vida eo fortalecimento do esporte amador entre os idosos. O patrocinador concederá o apoio financeiro no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao patrocinado. A despesa decorrente do contrato correrá a conta do crédi -to orçamentário - Dotação: 1000127812.0022.1741 - Esporte Comunitário, Ficha: 1164, Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições, Fonte: 500100 e 9999 - Recurso não Vinculados de Imposto. O Contrato terá vigencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura: 02 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 24.366/2023. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Nycole Oliveira de Aguiar Costa - Representante da Entidade Patrocinada.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 159/2025
Portaria N 157/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuig3es que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da
ndo das atribuig3es que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI
da Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 802 de
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, WALTER ALVES DA
SILVA, CPF: 340.739.653-87, para o cargo comissionado, de Diretor de Secretaria da Secretaria
Art.
1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, KAUAN
Municipal de Obras, Infra-Estrutura desta Prefeitura Municipal de Barras -PI
CONSTATINO DE MORAIS, CPF:612.159.953-77, para o cargo Comissionado, da Diretoria
de Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, desta
Prefeitura Municipal de Barras-PI
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposic8es em contrario.
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario..
e-se e Cumpra-se
Publique-se, Com
mpra-se
Gabinete doPrefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de fevereiro de 2025.
Edillon Sirvantds sosn
de Sous
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 158/2025
Portaria N 160/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRASS
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da
Lei Organica do Município,bem como pela Lei de N 802 de 28 de
Dezembro de 2021, que disp3e sobre a Estrutura Administrativa da
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, GILVAN CASTELO
BRANCO OLIVEIRAJUNIOR, CPF: 062.642.513-13, para o cargo comissionado, de Ouvidor
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, SANDRA DOS
SANTOS LIMA PRUDENC1O, CPF: 011.858.171-66, do Cargo em Comissao como Supervisor
do Município do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Barras -PI
de Fiscalizacao do Departamento de Servigo Urbano e Rural, na Secretaria de Obras, Infraestrutura
e Transportes, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos.
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario..
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de fevereiro de 2025.
Ediloen Siuund sarn
idilon SiruwEd Sas!
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/02/2025

ld:OFSBEE59D9A39079

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ: 06.553.754/0001-55

Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art .

inciso I,

alínea 11 b "

R$ 1,00

| CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO | l+ 1 | |
| DívidaMobiliária | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 46.279.165 46 | 50.977.786 49 | 48. 361. 091 09 |
| | O 00 | 1. 604 . 027 00 | 1.604.027 00 |
| %DA DC SOBRE A RCL !/VI | 46 . 279 . 165 , 46 | 49 . 373.759,49 | 46 . 757 . 064 , 09 |
| | 4 45 | 9 47 | 9 96 |
| %DA DCL SOBRE A RCL (III/VI) | -5,93 | -5,03 | -1,45 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 % LIMITE DE ALERTA (inciso ill do§ 1°do art. 59 da LRF) - 108 % | 55 . 534.998 55 49.981.498, 70 | 59.248 . 511 39 53 . 323 . 660, 25 | 56 . 108.476 91 50.497.629,22 |
| Outros Valores Não Inteo:rantes da DC | 56 . 713 44 | 1 . 810 91 | 1 . 810 91 |
| | | | 713 25 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 !Não incluído s na DC1 | 713 25 | 713 25 1 . | 1. 097 66 |
| Passivo Atuarial | 1. 097 66 o 00 | 097 66 o 00 | o 00 |
| RP Não -Processados | 54 . 902 53 | o 00 | o 00 |
| Antecioacõe s de Receita Orcamentári a - ARO | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de | o 00 | 00 | o 00 |
| PPP | | o | |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

07/02/2025 , 13 : 28 : 05

Ê~M - 0- URA

\_\_\_\_ \_

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 397 . 906. 303-87

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CPF: 060. 787.413-90

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO:

2024

www. sirnplesinformatica. com
Município: Palmeirais
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025

ld :089B9301E2CECD22

ERRATA

Tamboril do Piauí-PI, 09 de outubro de 2025

Luís André ldalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI

ld:0B621DF29DE2CDOO

ERRATA

Luís André ldallno da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI

ld :09F ED87 A4058CCBO

ERRATA

Tamboril do Piauí- PI, 09 de outubro de 2025

Visto:

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI

AVISO DE LICITAÇÃO

Tamboril do Piauí (PI), 09 de outubro de 2025.

Luis André Idalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

ATA N. 0 10 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALEIRAIS

Aos 03 dias do mês de outubro de 2025, reuniram-se na sede da secretaria Municipal de Assistência Social do municípi o de Palmeirais- Piauí, o Conselho Municipal de Assistência Social, para tratar sobre aprovação do Projeto para ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS RP2 e do Controle Social CNPJ: 05.560.0003/0001-01 Fundo Munlclpal de Assistência Social, no valor de R$ 66.666,67 (Sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

confonme dados abaixo:

Dados Emenda: UF: PI Eafera: MUNICIPAL Município : PALMEIRAIS Porta: PEQUENO 1 Ento: FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL CNPJ: 05.H0.0003/0001-01 RECURSO PROJETO ANO - N. 0 55901220750202503 Número da Programação : 220760420250003 Funçã o Programática : 08.24.65131219G0001

Valor da Programaçlo: R$ 66.868,87 (Sessenta e seis mll, seiscentos e aessenta e sei• reais e sessenta e sete centavo.)

Momento em que foi aprovada a utilização dos recursos na modalidade custeio - GND3, através da Resolução n. 0 04/2025 que foi assinada pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Sra. Maria Clarice Cabral e posteriormente será publicada e inserida no Sistema Estrutura SUAS, do Governo Federal conforme dados inseridos pelo gestor através da sua programa~ e anterionmente citados

aHlnada.

PN.e. ~e: b19'1cta tJ.vi.:6k
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 21/01/2025

Art. 2. Autoriza-se a mobilizacao de todos os orgaos municipais para atuarem sob a
coordenacao da Secretaria de Defesa Civil do Município de Monte Alegre do Piauí, nas acoes de
resposta ao desastre, reabilitacao do cenario e reconstrucao.
Art. 3. Autoriza-se a convocacao de voluntarios para reforcar as acoes de resposta.
ao desastre e realizacao de campanhas de arrecadacao de recursos junto a comunidade, com o
objetivo de facilitar as acoes de assistencia a populacao afetada pelo desastre, sob a.
coordenacao da referida Secretaria de Defesa Civil do Município de Monte Alegre do Piauí.
Art. 4. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e Xxv do artigo 5o da.
Constituigao Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil,
diretamente responsaveis pelas acoes de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 194,centro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/01/2025


DECRETO Nº 27.617, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 268/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.002689/2025-68, resolve

NOMEAR

MARIA RAFAELA CASTELO BRANCO ALBUQUERQUE, CPF nº 001.198.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Des. de Pessoas / DRH-FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.04.00

660

999 000

CONTRATAÇÃO

Transferênci<11 de Recun;os do Fundo Na,cional de As.sistência Social · FNAS

Nã o se aplica

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento v igente , um cré dito adicional na importancia de R$3 .182. 800 , 00 distribuidos as seguintes dotações: 659 08.244.0016.21!50.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 12.500,00 F.R.: 1 500 00

673

681

666

715

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.14.00

660

999 000

500

- OUTROS PROGRAMAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.381.0032.2248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999 000

EDUCAÇÃO

FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.30.00

543

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Ed ucação

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos · Transferências de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêndas do FUNDES. Complementação da União . VAAR

Não se aplica

319 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Não se aplice, 02 06 03 ASSISTENCIAACRIANÇAEAOAOOLESCENTE 759 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.000,00 F.R.: 1 500 00

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nao se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculaidos de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DIÁRIAS· CIVIL

Transferência de RecunKJs do Fundo Nacional de Assistência Sociel · FNAS

Não se aplica

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nJio Vinculados do Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA CE ACMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

2.000,00

1.000.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência s do FUNDES · Complementação da União· VAAT

3.3.90.48.00

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

621

999 000

DIARIAS · CIVIL

621

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Ulndrt Sales, 340

06.728.240/0001·93

2024

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001·93

Exercício :

2024

Exorclclo:
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

Estado do Piauí

C.N.P. J: 06.553.754/0001- 55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QDD

UNIDADE ORÇAMENTARIA : 2.1 1-F NDO DE PREVIDtNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO FUNDO FINANCEIRO

C DIGO

TOTALI

FIXADO

TOTALI

09.272

-PREVIDbCIA SOCIAL

-PREVIDtNCIA DO REGIME ESTATUTÃRIO

09.272.8432 Previdência Estatutária

1. 000-Construção da Sede do Fundo de Previdência

Fonte de Recurso: 802 · Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

0759 44. 90. 51-80

Obras e Instalações

Página: 40/51
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE SAO JOÃO DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA POSS{VEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS -SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICfPIO DE SÃO JOÃO DO PIAU{, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS, NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR, PROMOVER MELHORIA CONTINUA E GERAR EFICIÉNCIA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor

SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - 29.345.698/0001-69

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 113.060,00 | R$ 113.060,0000 | R$ 120.460,06 | R$ 120.460,06 | R$ 7.400,06 |

Descrição : SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAU(, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS, NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR, PROMOVER MELHORIA CONTINUA E GERAR EFICIÊNCIA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

| Subtotal | Subtotal | 6,1431 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 7.400,06 |
| 113.060,00 | 120.460,06 | | |

Economia%

6,1431 %

Economia R$

7.400,06

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 113.060,00

Total Orçado

R$ 120.460,06

São João do Piauí - Piauí , 08 de Abril de 2025

ANA MARCIA COELHO PREGOEIRO(A)

08/04/2025 08:4U
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 137, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 139, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig6es
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. DOMINGAS DE SOUSA BRITO, portadora do CPF No
Art.1-NOMEAR A Sra.ELISANGELA FARIAS FERREIRA DA SILVA, portadora do
013085.543-03, para
de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.JOAO
CPF No 069.246.287-29, para
de DIRETORA ESCOLAR NA
LOPES DE SOUSA II, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de
U.E.CICERO GLORIA, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de
Luzilandia-PI
Luzilandia-PI.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipagao Politica.
FERNANDA
RNANDA PINTOAssin
FERNAN
TO MARQUES
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIANA
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
Portaria N138,DE 21 DE FEVEREIRODE 2025
Portaria N 140, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ELIANE MARIA LEAO CASTELO BRANCO, portadora do
Art.1-NOMEAR a Sra.FRANCIELE BRITO SOUSA,p0rtadora do CPF N 084.656.803
CPF N 028.815.743-51, para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR DA
96, para exercer as func6es do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.MARIA ALICE DA
CRECHE 10 DE MARCO,localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de Educacao de
CONCEICAO SILVA, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de
Luzilandia-PI.
Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
e um dias do mes de fe
co (21/02/2025),135 da Emancipacao Politica
ERNANDA PINTO
20397
refeita Municipal
ACOSTA
DA COSTA
ds20257203018
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025


PORTARIA Nº 188/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00038.005548/2025-49, RESOLVE: DESIGNAR FÁBIA CAROLINA ALVES PEREIRA, CPF nº 027.797.153-59, para responder, cumulativamente com suas funções, pelo cargo de Chefe de Gerência Executiva, em substituição a DANYELLE KAROLINNE DA SILVA ALVES, matrícula n° 92888, que se encontra afastado(a) por motivo de licença maternidade, pelo período de 26.08.2025 a 23.12.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho , Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

Notas:

1 < Operaçõ es de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados sã o també m consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados. consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃ O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAFEV (b) | SALDONÃ O REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAFEV (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.331.905,35 | 390.445,45 | 7.941.459,90 |
| Investimentos | 8.016.905,35 | 354.210,69 | 7.662.694,66 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dív ida | 315.000,00 | 36.234,76 | 278.765,24 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.331.905,35 | 390.445,45 | 7.941.459,90 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃ ODAREGRADEOURO(III)=(li- I) | 8.331.905,35 <(d - a)> | 390.445,45 <(e - b)> | 7.941.459,90 <(f-c)> |

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE 303.879.888-66 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC PI 493/0

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL

CLEIDO MA TIAS DE ANDRADE 986.672.893-53 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

Portaria N 048/2025
Portaria N 046/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI,
PREFEITO Municipal DE SIMOES,Estado do Pia
60, II da Lei Organica Municipal, e:
ermos do Art. 60 e incisos da Lei Organica
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao
CONsIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante N
RESOLVE:
RESOLVE:
DES DO NASCIMENTO BRITO, inScrita no CPF
Art. 1o - Nomear o Senhor PEDRO RUBENS DE CARVALHO, portador do RG n 2.017.741 - SSP
ca, com carga horaria equivalente a 40 (quarenta) lotada na Secretaria
Municipal de Educagao, deste Município.
-- PI e inscrito no CPF no 896.064.003-44, para exercer o Cargo em Comissao -- CC -- 08, como
Coordenador Pedagogico, lotado na Secretaria Municipal de Educagao deste Município
Art. 2 - Determina que a Secretaria Municipal de Educacao faca lotacao da nomeada, como
Secretaria Municipal de Educagao, do Município de Simges/Pl, ate ulterior deliberagao.
implantacao do pagan
mento com recurso do FUNDEB.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Educacao, faga a lotagao do nomeado, como
Art. 3-A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando a
Coordenador Pedagogico na Secretaria Municipal de Educacao, deste Município e providenciar a
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
nto com recursos do FUNDEB.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 07 de janeiro de 2025.
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -
- PI, 07 de janeiro de 2025.
deCan
Ntalo Maghg Dantas opas de?
TALUMAGRSPAN
0701 12025
mAria dos humIldes do Nascimento brIt

Portaria GAB PREF No 049/2025.
Portaria N 047/2025
O PREFEITO Municipal DE SImOEs, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
O PREFEITO Municipal DE SIMOES,Estado do Piauí, no u
ermos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município
ermos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município, e:
CONSIDERANDO que nao e.
CONSIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante No
13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora ROsICLEIDE SILVA CARVALHO, portadora da RG n 1.309.551
RESOLVE:
om carga horaria se
equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Secretaria Municipal de
Educacao, deste Município
Art. 1o - Nomear a Senhora ADRIANA MARIA DE JESUS SILVA, inscrita no CPF n' 650.671.263
Art. 2o - Determina que a Secretaria Municipal de Edu
ada,c
Coordenadora na Secretaria Municipal de Educacao deste Município e providenciar implantagao do
Art. 2-Esta Portaria entrara em vigor na data de
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposicoes em contrario.
contrario.
-- PI, 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes(Pl), 07 de janeiro de 2025.
tao s banas opes e.
Prefeito Muriai
Ciente em:
Cionte yos. /2025
Q4101 12025.
ABRANX MART DE JESUs SLV
Hfesis Sevor
ROSiCLEIDE SILVA CARVALHO
A divulgacao virtual dos atos municipais