Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281 /0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA DR. EDSON LUIZ LTDA, devidamente inscrito no CNPJ n· 51 .660.204/0001-90, clínica médica, com endereço profissional no Município de Avelino Lopes-PI, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação temporária para exercer a função de Médico na prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Avelino Lopes PI, conforme as necessidades excepcionais e temporárias da administração pública . FUNDAMENTO LEGAL: Pagamento conforme contrato, Leis 11.196/05, 13.429/17 e STF, para serviços médicos PJ especializados, sem vínculo empregatício. PRAZO: Este contrato terá vigê ncia de 11 MESES, com início em 01 de fevereiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo. nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei n° 14.133/2021. VALOR: fará jus a uma remuneração mensal de R$ 20.350,00 (Vinte e dois mil reais), valor global da contratação R$ 223.850,00 (duzentos e vinte et rês mil oitocentos e cinquenta reais) sujeita aos descontos legais aplicáveis, conforme a legislação tributária vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, COFINANCIAMENTO, FUS, arrecadação própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 . FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 01 de fevereiro de 2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281 /0001 -01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: PATRICIA GUERRA DE CARVALHO ME, devidamente inscrita no CNPJ n° 24.993.753/0001 -03, com endereço profissional no Município de Avelino Lopes, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contrataçã o temporária para exercer a função de Médico na prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Avelino Lopes PI, conforme as necessidades excepcionais e temporárias da administração pública . FUNDAMENTO LEGAL: Pagamento conforme contrato, Leis 11 .196/05, 13.429/17 e STF, para serviços médicos PJ especializados, sem vínculo empregatício. PRAZO: Este contrato terá vigênc ia de 11 MESES, com início em 01 de fevereiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei n° 14.133/2021. VALOR: fará Jus a uma remuneração mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor global da contratação R$ 165.000,00 (cento sessenta e cinco mil reais) sujeita aos descontos legais aplicáveis, conforme a legislação tributária vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, COFINANCIAMENTO, FUS, arrecadação própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes- PI. Avelino Lopes - PI, 01 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on· 06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO GRACIENE PEREIRA DE SOUSA, CPF n· 055.174.523-10, com endereço profissional no Município de Avelino Lopes, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação temporária para exercer a função contratação para a prestação de serviços de Engenheira Florestal em favor da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de meio ambiente de Avelino Lopes, conforme as necessidades excepcionais e temporárias da administração públ ica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso X, da Lei n· 14.133/2021. PRAZO: Este contrato terá vigência de 11 MESES, com início em 01 de fevereiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso 11, da Lei n· 14.133/2021. VALOR: fará jus a uma remuneração mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), valor global da contratação R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) sujeita aos descontos legais aplicáveis, conforme a legislação tributária vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, ISS, ICMS, FPM e recursos próprios, arrecadação própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não haverá multa contratual em rescisã o antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei ne 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 01 de fevereiro de 2025.

ld:OCC564F4EE75C602

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025

Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro