Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025

ld:01AB37EDE8818AFO

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercido:

DECRETO

2025

160 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI

Abre

orçamento crédito

vigente no

suplementar e da outras prov!déndas

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vtgente, um crédito adicional na importãncia de R$8.469.800,00 distribuídos as seguintes dotações :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

132

185

191

295

310

316

369

E PREVIDENCIA

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500

R8CUr$0$ nâo Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

04.131 .0002.2039.0000

COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO

Rew rsoe n.êo v incult\003 de tmooatos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

500

Recun.os nao Vinculados de lmpos1os

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2241.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

600

10.301 .0011 .1052.0000

4.4.90.52.00

601

10.301 .0011 .1055.0000

4.4.90.51 .00

601

10.301 .0011 .2071.0000

3.1.90.04.00

600

A SAÚDE OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

150.000,00

500

100.000,00

500

150.000,00

500

300.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Blooo de Man

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

26.000,00

601

Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlen1es do Govemo Federal · Bloco de Estri

SU?ORTE AOS SERVIÇOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000,00

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estr,

SUPORTE AOS SERVlCOS OE SAUDE

CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO

22.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001·83

DECRETO Nº 160 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.18

DA EDUCAÇÃO

653

656

688

880

1180

1310

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361.0006.2078.0000

BÁSICA· FUNOEB

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACÃO OE QUALIDADE

3.1.90.1 1.00

542

12.361 .0006.2078.0000

3.1.90.13.00

540

12.365.0008.2092.0000

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trsnslerênci8s do FUNOEB - Complementação da Unilo. VAAT

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Trsnsferênclas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

542

Trsnsferênclas do FUNDEB - Complementação da União- VAAT

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL

3.3 .90.36.00

500

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n!oV'ICUlados de Impostos

SERVIÇO AUTÔNOMO OE AGUA E ESGOTO OE CAMPO MAIOR - SME

17.512.0023.2117.0000

AGUA E ESGOTO-SERVICOS URBANOS

3.1.90.11.00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS

27.812.0019.2133.0000

ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERN. ESPOR

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~

1.200.000.00

542

200.000,00

540

2.500.000,00

542

150.000.00

500

500.000,00

500

100.000,00

500

não Vincul&OOS de Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

213

364

15.752.0031.2234.0000

INSTITUCIONAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.92.00

751

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de llurnin&Ção

999

COSIP

10.301.0011.2066.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.16.00

600

999

301

OE SAUOE

-45.000,00

F.R. Grupo:

751 00

Públie& - COSIP

-15.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo·

600 00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gowlmo Federal · Bk>co de M2

ATENÇÃO

PRIMARIA

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRACA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2025

Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 160 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.18 DECRETO Nº 160 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.18

1419

1462

1464

539

541

642

643

644

10.302.0011.2031.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.40.00

600

10.301 .0011 .2066.0000

3.3.90.30.00

600

10.302.0011 .2132.0000

3.3.90.30.00

DE SAUDE

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUN!C

4.200,00

600

SUPORTEAOSSERVIÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

15.600,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Man

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

600

22.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1os do Governo Federal - Bloco de Man

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.2084.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

12.361.0008.2084.0000

3.3.90.39.00

MATERIAL OE CONSUMO

Transrertncia dO seralueaç.ao

OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550

Transferência do Salérlo- Educação

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

BÁSICA - FUNOEB

DA EDUCAÇÃO

12.361.0008.2076.0000

3.1.90.04.00

540

12.361 .0008.2076.0000

3.1.90.11.00

540

3.1.90.11 .00

541

DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

Translerênclas dO FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências do Impostos

OE QUALIDADE

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDO MUNCIPAL DE SAÜDE

10.301.0011 .2071.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.14.00

600

999

301

10.301.001 1.2227.0000

3.3.90.30.00

621

999

303

10.301.001 1.2271.0000

3. 1 .90.04.00

602

999 308

10.301.0011.2271.0000

3.3.90.39.00

602

999 308

10.302.001 1.1103.0000

4.4.90.52.00

601

999

307

10.302.0011 .2031.0000

3.3.90.36.00

600

999

320

10.302.001 1.2074.0000

3.3.90.39.00

600

999

302

10.302.001 1.2132.0000

3.3.90.30.00

500

999

302

10.302.0011.2132.0000

3.3.90.36.00

600

999

302

-28.000,00

DIÁRIAS

- CIVIL

Tr&nsferl:ncin Fundo

OE SAUDE

-31.100,00

F.R. Grupo:

600

Fundo de Recur~ do SUS provenientes do Governo Federal - 8k>co de M2

ATENCÃO PRIMÁRIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

- 150.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

621 00

Trenslerências Fundo e Fundo de Recursos dO sus provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

SUPORTE AOS SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

OE SAUDE

-18.000.00

F.R. Grupo:

602 00

Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>oo de M11

COVIO

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUOE

-22.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

602 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms

COVIO

SUPORTE AOS SERVICOS OE SAUDE

F.R. Grvpo

601 00

Fulldo de Recurws do SUS provenientes do Governo Federal -

Transferência s Fundo

INVESTIMENTO

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

8k>co de Es·

-24.200,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F .R. Grupo·

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de M.1:

SAMU

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUOE

-33.200,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>oo de M.;

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

SUPORTE AOS SERVIÇ OS OE SAUDE

-112.700.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundos Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Governo Federal -

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUDE

Bloco de

-77.600,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi;

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

648 12.361.0008.2078.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 500.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos <69 10.302.001 1.2132.0000 3.3.90.39.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo· 1 600 00 Transferl:nciu Fundo a Fulldo de Recur~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co do Mi EMENDA PARLAMENTAR

(Continua na próxima página)

DE SAUOE

OESAUOE

396

401

408

412

426

436

459

DE SAUOE

OE QUALIDADE

adicional

150.000,00

550

300.000,00

550

380.000,00

540

500.000,00

540

900.000,00

541

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OE SAUDE

DECRETO Nº 160 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

487 10.304.0011.2067.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE -20.000,00 3.1.90.92.00 DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 600 00 600 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de M,: 999 312 VIGILANCIA SANITARIA

49" 10.305.001 1.2072.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -1 0.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi 999 312 VIGILANCIA SANITARIA

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

578 12.361.0009.2077.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO - 150.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R . Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vina.llaclos de Impostos 200 000 EdUC8çêo - 0e&l)elxl8 oom MOE

608 12.365.0009.1026.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -300.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 12 570 Transferências do Governo Federal referenles a Convênios e lnslrumenlos Congêneres vinculados~ 999 207 CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL

02 08 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB

704 12.365.0009.1013.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDEB · Complemenlação da União · VAA T 999 240 FUNDEB 30%

706 12.365.0009.1062.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -500.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo· 1 542 12 542 Transferências do FUNDES · Complemenlação da Uniao · VAA T 999 240 FUNOEB 30%

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

736 17 .512.0024.21 14.0000 4.4.90.51.00 700 999 101 AGUA E ESGOTO -INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO - 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo· 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União CONVENIO FEDERAL

739 20.605.0030.1076.0000 4.4.90.51.00 700 999 101 DESENVOLVIMENTO RURAL -90.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unil!io CONVENIO FEDERAL

m 20.606.0030.1081 .0000 4.4.90.52.00 700 999 101 DESENVOLVIMENTO RURAL -70.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVENIO FEDERAL

DECRETO Nº 160, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

800 20.608.0030.1077.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -60.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 10 1 Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentos Congêne res da UniAo CONVENIO FEDERAL

801 20.608.0030.1077 .0000 4.4.90.51.00 700 999 105 OESENVOL VIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da União TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO - 120.000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 839

89" 408 1 665 00 CONV. FEO. FNAS

08.241 .0012.1043.0000 4.4.90.5 1.00 665 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: Transferê ncias do Convênios o Instrumentos Congên eres vinculados à Assls1ên cla Social

900 08.244.0012.2275.0000 3.3.90.36.00 500 89" 400 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - 150.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 12 01 FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-FUNOEMA 1005 16.541 .0025.1097.0000 CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outtas Transferência s de Convénios ou Instrumentos Congê neres da União 999 101 CONVENIO FEDERAL

02 13 01 1036 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451 .0026.1021.0000 4.4.90.51.00 700 999 101 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Oulras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União CONVENIO FEDERAL

1039 15.451.0026.1034.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL - 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da Uniã o 999 105 TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO

1044 15.451.0026.1064.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -120.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G,vpo: 1 701 00 701 999 102 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Eslados CONVENIO ESTADUAL

1045 15.451.0026.1064.0000 4.4.90.5 1.00 706 999 105 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Espec!al da União TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO -110.000.00 F .R. G ,vpa; 1

DECRETO Nº 160, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.18

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1112 15.572.0015.1694.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -4.000.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 108 OPERAÇÃO DE CRÉDITO

1127 16.482.0016.1068.0000 4.4.90.51 .00 DESENVOLVIMENTO H ABITACIONAL -400.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da Uniã o 999 101 CONVENIO FEDERAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SA

1201 17.512.0023.2118.0000 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 100 Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -500.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO.

1262 13.392.0021.2102.0000 PROMOÇÃO DE E VENTOS FESTIVOS E CULTURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁR IO ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 18 01 SUPERITENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA

1372 15.782.0005.1011.0000 SUPORTE OPERACIONAL -49.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União 999 101 CONVENIO FEDERAL

1373 15.782.0005.1087.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 SUPORTE OPERACIONAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -37.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 19 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

1387 15.452.0031.2113.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -355.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 20 01 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1390 18.541.0025.2119.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercíci o:

2025

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1391 27.812.0005.1019.0000 SUPORTE OPERACIONAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -27.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Art 3° . E ste D ecreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 30 de setembro de 2025

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO

706 00 PREFEITO MUN. 218.048.423-20

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