Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Portaria nº 118/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf Rua Jose Antônio Lopes, oº 127 Centro, Caridade do Piaul. CNPJ: 0I.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1° ·Nomeara Sra. JACILENE LUIZA DE CARVALHO, portadora do RG nº 4···.··5 SSP-PI e CPF: nº ···. 138.**·.··, para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA , DAM Ili, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.

Cleivanilson José de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

REVOGA (DISTRATO) CONTRATO 036 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO VISITADODOR (A) DO PCF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARATER PROVISÓRIO EA TITULO PRECÁRIO , POR TEMPO DETERMINADO SEM VINCULO EMPREGATICIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Municí pio e· demais ordenamentos jurídicos pertinentes.

Considerando o contrato de prestação de serviços por tempo determinado e sem vinculo empregatício, que fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL ITAINÓPOLIS PIAUI, CNPJ nº 06.553.754/0001-55, entidade de direito público interno, com endereço nesta Cidade de ltainópolis, na Avenida Álvaro Rodrigues de· Araújo nº 345-centro representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, neste ato denominado de contratante e do outro lado o Sr. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE ALENCAR, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 970.767.403-20, residente e domiciliado na Av. Rua Dr. Manoel Rodrigues, SN, Bairro São Francisco, Cidade de Simplício Mendes-PI, neste ato denominado de profissional contratado, que desempenhou as funções de funções de Técnico em Sistema de Informações , com vinculo junto a Secretaria Municipal de Saúde de ltainópolis-PI, CNPJ nº 01 .297.115.0001/52, entre 06/01/2025 a 28/01/2025. resolvem, revogar (distratar) o presente instrumento de contrato em todos os seus termos e cláusulas .

Gabinete do Prefeito Municipal de ltainópolis, 28 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se, Cientifique-se, e Cumpra-se.

MIGUELRODR~UESõEMOURA Prefeito Municipal

CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE ALENCAR 970. 767.403-20

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld :01AB396057776848

.., ESTADO 00 PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL

,-J CNPJ . :

I TAINOPOLIS

06 . 553.754 /0001-55

Endere o :

AV ALVARO RODRI GUES

OE ARAUJO,

Bairro :

CENTRO

DECRETO Nª 00005!J /2024

373

P.tgin a : l

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVI OtNCI AS .

oP REFEITO MUN ICI PAL de ITAI NOPOLIS , MI GUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas a tribuiçõ es legais eem conf ormidade com a autor ização con stant ena ART . 7°, I NCISO III , DA LEI Nº 398 OE 1 7 DE NOVEMBRO DE 2023 . .

DE CRETA:

Art . 1.11 -Fi ca ab erto no corrente E xerci.ci.o, Crédito Adicion al Supl.ementar no Orçamento Ger al desta entid ade, no val.or de R$ 1 . 8 4 2. 4 69,06 ( Um Milh.!o Oitocentos e Quar enta e Doi s Mil e Quatr ocentos e Sessenta e Nove Reai se Se.is Centavos ), destinado ao ref orço das seguin tes Dotações .

| | R$ | l. . 842. 469, 06 |

| 02 . 05 . oo - Sec. Mun. Administração Planejamento | | |
| 0 4-122-2003 2 . 006 - Manut. da Administração Planejamento | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 50 . 000, 00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 350 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 47 - Obrigaçõc:i, Tributáriu s Contributivas | R$ | l 7 . 202, 00 |
| J . J . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 5 . 4 16, 4 6 |
| 28-846-1002 O. 00 3 - Encargos com Precatórios Sentença Judicial | | |
| 3 . 1 . 90. 9 1 - Sentenças Judíc ia is | R$ | 158 . 000, 00 |
| 02 . 07 . oo - Sec. M. DES.URBANOS Habita(ão | | |
| 0 4- 122- 2003 2 .019 - Manut da Sec. do Ocs. Urba.no Habitação | | |
| J . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 2 . l.50, 00 |
| 15- 452- 2934 2 . 025 - Manutençlloda Limpeza P\lblica J . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Mtmutenç.!lo Rede de Uuminação P\1btica | R$ | 60 . 000, 00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pesll08 Jurí dica 15-452-2934 2. 110 - ManutençãoConservaçãodoPa trimõoioNblico | R$ | l . 377, 78 |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17- 5 44 - 3125 2 . 02 8 - Manutenção daRcdede Abastccimentode Agua | ., | 15 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessou Jurfdica | ., | 15 . 000, 00 |
| 02 . 08 . oo - Sec. M.OES. Eco. Ttt. Empreendedorismo | | |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pc:ssou Física | ., | 50, 00 |
| 02 . 09 . Ol. - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC..BAS.VAL.DOS Profissionais de Educação | 02 . 09 . Ol. - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC..BAS.VAL.DOS Profissionais de Educação | 02 . 09 . Ol. - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC..BAS.VAL.DOS Profissionais de Educação |
| Pessoal Encar. com Profissionais da Educação - EF- 70% 3 . 1 . 9 1 . l 3 - Obrigaçocs Patronais | R$ | 128 . 000, 00 |
| 12- 361- 4210 2. 04 9 - Manutençã o Encargos com Ensino Fundamental 30% | | |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 150 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pesson Jurídica | RS | 30 . 6 4 0 , 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | RS | 39 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 93 - Indenizaçõe s Restituiçõe s | R$ | 60 . 000, |
| | | 00 |
| 02.0, . 02 - •~ME •u.nd o Municipal de Educação | | |
| 12- 361- 5710 2 . 056 - Manutençã o do Fundo Municipal de Educação | | |
| 3.1 . 90 .04 - Contratação por Tempo Dctenninado | R$ ., | 25 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | | 4 2 . 000, 00 |
| 02 . 11. . 01. - F"MS F'undo Municipal de Saúde Aquisiçllode Equ. ipamentos | | |
| 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pennancntc Manutençllo de FannáciaBásica | R$ | 4 8 . 500, 00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | ., | 49 . 622, 22 |
| J.1 . 90 .04 - Contratação por Tempo Detenninado | ., | 1..1 . 770, 00 |
| 3 . 1 . 90.04 - ContrarnçãoporTempoDetenninado | R$ | 50 . 000, 00 |

| , ESTADO 00 PI/\Ui | | |

| l~r\. PREFEI TURA MUNICI PAL OE I TAINOPOLI S ·--·CNPJ . : 06 . 553 . 754/0001- 55 Endere o : AV AI..VARO RODRI GUES DE ARAUJO 943, Bairro : CENTRO | ., | |
| 02 . 11. . Ol. - FMS 1'\J.ndoMunicipal de Saóde | | |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 15 . 600, 00 |
| 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 15 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 15 . 650, 00 |
| 10-301- 4722 2 . 075 - Manul do Programa Saúdeda Familia PSF 3 . 1 . 90 . 04 - Conmuação por Tempo Determinado | ., | 29 . 780, 00 |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | ., | 8 . 970,60 |
| 10- 301-4722 2.076 - ProgramaAgentesComunitário s 3. 1 . 9 1 . 13 - Obrigaçocs Patronais | R$ | 460, 00 |
| 10- 301-4722 2 . 077 - Manut do Programa SaúdeBucal J .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantage11s FiAw. Pessoal Civil | ., | 24 . 500, 00 |
| 10-305-4722 2. 080 - Manu1cnçã o Apoio Aos Agentes de Endemia 3 . 1 . 9 1 . 13 - Obrigaçocs Patronais ManutençãodoSAMU | R$ | 630, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Dctenninado | ., | 1 . 200, 00 |
| 02. l.2. 0l. - FMAS Fundo Municipal de AssistEncia Social 08- 2 44 - 5040 2. 089 - Gestão Dcscentra.1i:wda do Programa Bolsa Família- lgdbf 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 10 . 000, 00 |
| 08- 2 4 3 - 8129 2. 099 - Primeiru lnfllncia no suas Programa Criança Feliz J . 3 . 90 . 14 - Diári asCivH | ., ., | 350, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | | 6 . 000, 00 |
| 02 . 13. oo - Sec. M.DESENV.REC. Hidricos M.AMDIENTE 0 4-122-2003 2 . 043 - Manut. da Scc. de Des. Rural Recursos Hidricos Meio Ambiente 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 6 . 000, 00 |
| 02 . 20 . oo - Sec. Municipal de C ultura Turismo 0 4- 122- 2003 2 .023 - Manutenç5oda Secretaria Municipal de Cul1ura Turi5mo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 3 . 000, 00 |
| 13- 392-4316 2. 032 - Incentivo Patrocinio de Atividades Culturais. ART.• Cient. Dcsponivas 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 . 2 1. . oo - SEC.M .DE lnfraestruture Saneamento | R$ | 7 . 000, 00 |
| 0 4- 451 - 2934 2 . 061 - Manutcnçllo da Sccrctariudc Infraestrutura Sancumento J. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 135 . 000, 00 |
| 02 . 22 . oo - Sec. Mun.lclpa.1 de ~gurtmça Públi ca de Triinsito 0 4-181-160 3 2 . 111 - Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Públicade Trãnsito 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 4 . 600, 00 |

Art . 2 11 -Pa ra atender o disp osto no (sl Artigo(.sl anterio re(s ) deste DECRETO serv ir 6 como recu rsos, os resultantes deanul aç3o par cial ou tot al de dotaç ões orçamentárias desta entid ade, conforme discriminação abaix o , de acordo com o Artigo 4 3, S 1°, Inciso I II , da Lei Federal. n º 4. 320/64, no va.lor g1oba1 de RS 1. 8 4 2 .4 69 , 06 ( Um MiJ.hao Oitocentos e Quaren ta e Doi s Mil. e Qu atrocentos e Sessent ae Nove Reais e Seis Centavos) .

| | R$ | l. . 842 . 4 69, 06 |

| 02. 05 . 00 - Sec. Mun. Administraç.iio Planejamento 603 2 . 009 - Encargos com Segurança PdbUca | | |
| 0 4- 181-1 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | ., | l. 7 . 555, 00 |
| 0 2. 07 . 00 - Sec. M . DF.S.URBANOS Habitaçio 15-451-2934 1 . 01 4 - Pavimentação Asfaltica Paralelepipedos/calçamentos de Vias Nblicas 4 . 4 . 90. 51 - Obras instalaçõe s | ., | 270 . 000, 00 |
| 02 . 09 . Ol. - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC..BAS.VAL.DOS Pro(lsslonals de Educação 12- 361-4210 2 . 0 4 9 - Mtmutençllo Encargos com Ensino Pundamen1al 30% | R$ | 250 . 000, 00 |
| 3 .1. 90. 04 - Contrai.ação por Tempo Detenninado 12- 365-5810 l .083 - Const. Refor. Ampliação de Unidades de Ensino• Creche 4 . 4. 90 . 51 - Obras lnstalaçõc s 12-361-6418 2 . 062 - Manutenção do TransponeEsc:olarMunicipal | RS | 50 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 233 . 000, 00 |

(Continua na próxima página)

| 02 .09 .02 - no un e ucaç.ao 12- 361- 5710 1.065 - CONSTR.REFOR.EAmpliaçãodeUnidadesEscolares 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 74 .353 , 70 |

| 12- 361- 5710 2.056 - ManutençãodoFundoM unicipaldeEducação 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurldica | R$ | 20 .000,00 |
| 12-365-5810 2. 063 - Manutenção do Ensino Infantil 3.1. 90 .11 - Vencimentos VantagensFixas Pessoal Civil | R$ | 40 .000 , 00 |
| 12- 361- 6418 2. 060 - ProgramadeTransponeEscolardeEstudanteProfes.sones 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 100 .000 , 00 |
| 02 .10 . oo - Sec.Munic. de Esporte Lazer 04-122-2003 2. 031 - Manutenção daSEC.MUNIC.DE Cultura, Espone Laur 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Fí sica | R$ | 80 .000 , 00 |
| 27- 812-4614 1. 045 - Const, Ref,Ampli de Ginásio Quadras 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 98 .940 , 00 |
| 02 . ll .01 - FMS Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 4722 1. 076 - Const, Ref,Ampl de Postos, Academias deSaúdeUBS 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 172 .610,00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 10-301-4722 2. 069 - Manut do FundoMunicipal de Saú de | R$ | 30.600 , 00 173.000 , 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | |
| 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 10-302-4827 2.070 - ManutençãodoSAMU | R$ | 114 . 416, 46 |
| 3.1. 90. 04 - Conttatação por Tempo Detenninado 10-122-7628 2.100 - EnfrentamentodaEmergê nciaCOVID - 19 | R$ | 68 .213 , 90 |
| 3. 1. 90. 04 - Conttatação por Tempo Detenminado | R$ | 49. 780 , 00 |

Art. 3si -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 16/12/2024, revogada as disposições em contrário .

ITAINÓPO LIS, 16 de Dezembro de 2024

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (16/12/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Or gâni ca M unicipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: JOSÉ URBANO GONÇALVES DE MACEDO JúNIOR, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 058.359.043-80.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕE S DE ENGENHEIRO CIVIL, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) BRUTO.

VJGtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FPM.

ITAINÓPOLIS -PI, 06 JANEIRO DE 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PJ, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: ELIZANE COELHO DE SOUSA, BRASILEIRA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF Nº 056.544.563-42.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICA CRAS BASE, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DE NÃO EXISTIR CONCURSO PÚBLICO NO MOMENTO.

VALOR MENSAL R$ 2.036,25 (DOIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) BRUTO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS.

VIG:tNCIA: 15/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI , 15 JANEIRO DE 2025.

ERRATA PORTARIA N º 053 DE 2-, DE JANEIRO

Nomeia Coordenador (a ) de Unidade Escolar da R ede Mun icipal de Ensino de ltainópolis e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS , ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Municí pio;

Considerando a previsão constitucional de que os cargos em comissã oede confiança sã ode livre nomeaçã oee xone ração .

Consid e ra ndo que n ã o existe ve dação pre vis ta na Súmu la Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de· natureza política e de confiança.

Considerando a Lei Municipal nº 223, de 14 de fevereiro de 2 01 3, que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de ltainópolis-PI e dá outras providências .

A Portaria nº. 53 de 21 de janeiro de 2025, publicado na edição de Se gunda-Feira , 27 deJ aneiro de 2025 Ediçã oV CCXLVII, do Diário Oflclall dos Municípios do E stado do Piauí PI, tem pela p resente , por l apso de digitaçã oa seguinte corre ç ã o :

Onde se lê-se: Coordenadora da Escola Municipal José Barbosa de O liveira.

Leia-se: Coorde nadora da Unidade E scola r Municipal Cre che Tia Lucinha .

RESOLVE:

A rt. 1° Nomear a Sra. MARIA ANGELITA DE ARAÚJO , portadora do CPF: 035.306.813-69 para exercer o cargo comissionado ede confiança Coorde nadora da Unida de E scola r Munic ipa l Creche Tia Luc inha , vinculada aS ecre taria Municipal de Educaçã o lta inópolls-PI.

Art. 2 º Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para as providências cabíveis nos res p ectivos assentamentos, registros ea inclusão na folha de p agamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta portaria código DAl-01 .

Art. 3 º Revogadas as disposições em contrário, esta Porta ria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 15 de janeiro 2025.

Registre-se livro próprio , Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se .

MIGUELRODRIGUESõEMOURA Prefeito Municipal