Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS!
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:12/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 046/2025
NUMERO DE PROCESSO: 110 datado de 22 de janeiro
VALIDADE: 14/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 053/2025
NOMERO DE PROCESSO: 171 datado de 27 de janeirc
de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a. MULTI CEREAIS
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a AUTO PECAS CAR localizada
Rua Antonio Nogueira de Carvalho n:S/N,Bairro CentroCEP:64980-000, Município de Corrente-PIinscrita no CNPJ
com predominancia de insumos agropecuarios, fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade
sob on 06.230.410/0001-05, com Codigo 47.12.1-00, - Comercio Varejista de pegas e acessorios novos para veiculos
automotores fica DISPENSADA do
enciamento ambiental para realizar a atividade com Codigos Dooo6- Comercio
me a CONSEMA N46/2022,no Mu
conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolução CONAMA 2347/97.
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sr (a). Romario Zinco Lemos Lima, inscrita no CPF:
Esta dispensa tem como base as informacoes declaradas pelo Sr (a).Fabio Junior Rodrigues Assengo,inscrita no CPF
029.203.823-22 e RG:2.823.201 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental,
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 110, datado de 22 de janeiro de 2025
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 171, datado de 27 de janeiro de 2025.
ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
preendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legais
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
tra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
de haver qualquer alteragao no projeto devera ser informada a SEMMAR.
OBSERVAGOES
OBSERVACOES
esta restrito ao pedido protocolado por n
restrito ao pedido protocolado por
esso original, nesta SEMMAR analisado, nac
revia (LP), Licenga d
talagao (Ll e Li
Operagao (LO).
Operagao (LO).
Caso
alteragao na atividade/emp
reendimento que implique na mudanga de sua dlasse cor
ma 046/2022, o interessado fica o
obrigado a requerer D
icenga Ambiental junto a SEMMAR
ressado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
O empree
igentes, sujeitando-se o infrator, pessoa fisica ou juridica, as sangies previstas no ordenar
oientais vigentes, sujeitando-se o infrator, pessoa fisica ou juridica, as sangoes previstas no ordename
juridico.
CORRENTE-PI,12 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-PI, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
JULLYANNO AZEYESOACEUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZFVE
NHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE
SECRETARIO Municipal DE MSYS ASABIENTE E RECURSOS HiDRICOS

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 21/02/202
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 052/2025
NUMERO DE PROCESSO: 172 datado de 31 de janeiro
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 055/2025
de 2025
de 2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a MERCADINHO MACIEI
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa TWO
EMPREENDIMENTOS localizada Rua 15 de novembro,26,Bairro Centro,CEP:64980-000, Município de Corrente-PI
predominancia de produtos alimenticios - minimercados, mercearias e armazens fica DISPENSADA do licenciamento
nbiental para realizar a atividade com Codigos D0037- Reformas de edificacoes de obras, conforme a
ambiental para realizar a atividade com Codigos D0006- Comercio Varejista, conforme a CONSEMA N 46/2022, no
CONSEMA N 46/2022, no Município de Corrente, Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos
ignificante conforme 0 Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolução CONAMA 2347/97
o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolugao CONAMA 2347/97
tem como base as informacoes declaradas pelo Sr (a).Eduardo Pacheco Gontijo Alves, portador do CPF/RG
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sr (a). Mauritania Custodio Maciel, inscrita no CPF:
nento Ambiental,
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 172, datado de 31 de janeiro de 2025.
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
nto continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
nto das demais exigencias legais
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
de haver qualquer ateracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVACOES
sta restrito ao pedido protocolado p
SEMMAR a
sseambiental e areas de presevagao permanente sem expressa autorizacao dest orgao ambiental.
A presente dedlaragao isenta o empreendimento da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP). Licenga de Instalagao (LI) e Licenga de
Operacao (LO).
Operacao (LO)
que implique na mud
contido no Ane
iento, as normas ambientais vigentes, sujeitando-se o infrator, pessoa fisica ou juridica, as sangoes previstas no ordename
juridico.
CORRENTE-PI,14 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-PI, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
JULLYANNO AZFVEBOj
ENHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZE
SA CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE MEIQANESIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS