Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

647 10.301.0037 .2113.0000 3.1.90.13.00 B02 999 000 Patos Avança em SsOde ·1 S.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAi$ F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Reausos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco da Manute Não 88 aplica

649 10.301.0037.2113.0000 3.3.90.32.00 602 999 000 Patos Avança em SaOde -7.000.00 MATERlAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute NAose aplica

660 10.301.0037.2113.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 P3totS AV3nÇII em SaOde ·7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

656

10.302.0037.2110.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

657 10.302.0037.2110.0000 Patos Avança em Saúde ·7.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

662

10.304.0037 .2097

.0000

3.1.90.13.00

604

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.000,00

F.R. Grupo:

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

667 10.305.0037 .2027 .0000 3.1.90.13.00 604 999 000 Patos Avança em Saüde -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltarlos de Não se aplica

670 10.305.0037 .2113.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manote Não se aplica

-7.000,00

F.R. Grupo:

500

709 08.244.0038.2045.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Cuidando Bem do Social -7.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 N!io 88 apllC81

710 08.244.0038.2045.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Cuidando Bem do Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

718 08.244.0038.2067.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -6.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

737

08.244.0038.2080.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -29.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transfon)nda do Recursos do Fundo Nacional de Asslst4ncia Social · FNAS Não se aplica

738

773

778

08.244.0038.2080.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -8.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 860 00 Tnmsferêncie de Recursos do Fundo No1cion1111 de Anlstên cle Soclel - FNAS Não se aplica

08.244.0038.21 11.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 Cuidando Bem do Social ·15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 00 Transferên cia de Recursos dos Fundos EstMu.tls de Asslstênc~ Social Não se aplica

08.244.0038.2113.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

779 08.244.0038.2113.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -7.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transf81'ên cla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

671 10.305.0037.2113.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentea do Governo F8deral · Bloco de Manute NAOM3plicai 788 08.243.0038.2098.0000 3.1.90.13.00 660 Cuidando Bem do Social -7 .000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999 000 Não se aplica

661

-4.000,00

F.R. Grupo:

600

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285J0001-08 Exercido: 2024

ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

789

805

810

811

06,244.0038, 1027 .0000

4.4.90.51.00

665

999 000

08.244.0038.1068.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

08.244.0038.2068.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

CukUlndo Bem do Socl8l

-15,000,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo:

665 00

Tran•fert\nclu de Convênios a lnstrumentm Conglnaru vinculados à

Asslstlncla Soc1aI

Naose apllea

Cuktando

Bem

Social

Recursos não Vlnculaoos de Impostos

Nflo&e 9pllc9

CUktando

Bem

Social

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

RewnlOS nJo Vlncul4Kk>s de Impostos

Nloseaplk:a

Cuktando Bem do Social OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

-2.000,00

F.R Grupo:

500 00

-21.000,00

Grupo:

500 00

-32.200,00

F.R Grupo:

500 00

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOOLESCEN

8Hi

08.243.0038.2112.0000

Cuktando Bem

Social

3.1.90.11.00

500

Recursos

nlo

Vinculados

Impostos

999 000

Nlo se aplica

820

Cuidando

Bem

Social

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999 000

Recursos não Vlnculadoa

lmpostoa

NAo se epUca

-15.400,00

Grupo:

1 500 00

-3.000,00

Grupo:

500

822

08.243.0038.21 12.0000

3.3.90.32.00

Cuktando Bem do

Social

-15.400,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

500 00

500

Racursos não Vinculado&

Impostos

999 000

NlosciaplicG

Artigo 3o . - Es te decreto entra em vigor na da ta de sua publi caçã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM vtCENTE DE SANTANA 41 .522.285I0001--08 Exercido; 2024

-4.388.000,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.663-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53

PATOS DO PIAUI. 01 de dezembro de 2024