Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

| 02 | 20 02 | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |

| 752 | 23.695.1006.2199.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 753 | 23.695.1006.2199.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS | -5.000.00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 754 | 23.695.1006.2200.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 755 | 23.695.1006.2200.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

~.382.928,63

UTADO DO rlAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE LUZILÃNDIA CNP'JN .554.:U0/0001-75

RELATÓRIO CIRCUNl&ANCIADO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ECON MICAS REALIZADAS EM 2024

Em cumprimento às disposições estabe lecid as na Lei 4 .320/64, na Instrução Normativa ng 05/2023 e Portaria 125/2024 TCE/PI e na Lei Complementar ng 101/2000, expomos a esse Egrégio Tribunal de Contas, à Câmara Mun icipal ea to­ dos os demais órgãos , em nome do interesse público , os resulta dos gerais do Exe r­ cício Financeiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Luzllêndla-PI , dos quais estão eviden ciados nos b alanços e demonstrativos que registram os atos e fatos adminis­ trativos e financeiros do município em me nçã o.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PO MUNICÍPIO

As Demonstrações Contá beis Aplicadas ao S etor Público (DCASP) estã o evi­ dencias no Balanço do município conforme dispõe a leglslação aplicáve l, destacan­ do as leis nº 4.32 0/ 1964 , lei complementar 101 /200 e Instrução Normativa TCE/PI nª 05 de 18/12/2023 e Portaria 1 25/2024 . As p eças demonstradas foram elaboradas de acordo com oM anua l de Contabilidade Aplicada ao Setor Públic o MCASP - 1 o· edição (Portaria Conjunta STN/SOF ng 2 3 de 11 / 12/2023, Portaria Conjunta STN/ MF nQ 1568 de 11 / 12/2023) e estão apresentadas em consonância com os novos pa­ drões da Contabilidade Aplicada ao Seto r Público , com a devida consolidação dos valores referentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial de todas as en­ tidades compreendidas no orçamento municipal referente ao exercício de 2024.

1 - ANALISE DOS BALANÇOS

1 . 1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

O Balanço Orçamentário (Anexo 12) d emonstrará as receitas ed espesas pre­ vistas em confronto com as realizad as. As receitas são detalhadas por categoria e­ conômica e origem, especificando a previsão inicial, previsão a tua lizad a , receita rea-

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEll\JRA MUNICPAL DE LUZllÃNDIA CN. PJ-~0001-75

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lizada eo saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação . O Compa­ rativo da Receita Orçada com a Arrecadada também demonstrada no Anexo 1 O do Balanço Geral, nos permite descobrir se o Ente teve insuficiência ou excesso de ar­ recadação no Exercício, o Município comportou-se da seguinte forma:

| TRANSF. CORRE | 117.965.738 73 | 125.005.399 27 |

| | 60.845,40 | 23.683,34 |
| OPERA OES DE CREDITO | 149.380 00 | O 00 |
| ALIENA O DE BENS | 156.420 00 | 61 .300 00 |
| TRANSF. DE CAPITAL | 1.670.030 00 | 3.485.326 03 |
| OUTRAS REC. DE CAPITAL | 132.000 00 | O DO |

O Balanço Orçamentário demonstra também as despesas por categoria eco­ nômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, dotaçã o atualizada, as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, além do saldo da dota­ ção . O Anexo 11 demonstra a Despesa Autorizada (Dotação Inicial somado com os decretos de abertura de créditos adicionais por excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores) em comparação com a Despesa Realizada, que nos permite identificar a existência de economia ou excesso da despesa. Ocorre e­ conomia quando o que se fixa é maior que o que se realiza, já o excesso é quando a despesa realizada supera a fixada. O município de Luzllllndla-PI portou-se da se­ guinte maneira:

| INVESTIMENTOS | 8 .500.183 72 | |

| | | 7.513 723 27 |

Artigo 3o .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

LUZILANDIA, 02 de dezembro de 2024

FERNANDA PINTO MARQUES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 755.600.203-97

ESTADO DO PIAui PREFEIT\JRA MUNICPAL DE LUZIIÃNDIA CNPJ-06.554.190/0001-75

BALANÇO GERAL

Exercício Financeiro 2024

ADMINISTRAÇÃO

Fernanda Pinto Marques

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)