Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/02/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DEALAGOINHA DO PIAUI CNPJ; 07.450,778/0001· 41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/XJ25

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº.07.450.778/0001 -41

ENDEREÇO: RUA DOS TRES PODERES. 240 - CENTRO. CEP 64.655-000. ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

IDEAL SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSTRUÇÕES LTDA

CNP J Nº 25.079.729/0001 -26

ENDEREÇO: RUA LUCIANO JOSÉ LEAL. S/N - ULISSES GUIMARÃES. VILA NOVA DO PIAUÍ-PI. CEP 64.688-000.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DEALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB-30%/ FME/ FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 108.404,52 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

PRAZO DE VIGENCIA:

ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE FEVEREIRO DE XJ25

ld:OFSBEEB6FB7F67CA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ. 07.450.778/0001- 41

TBBNO DB RATIFICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão de Contratação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CClfTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES KJNICIPAIS DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO I DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -IDEAL SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 25.079 . 729/0001-26, VALOR TOTAL DE R$ 108.404,52 (CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

Alagoinha do Piaui (PI), 10 de fevereiro de 2025.

PEDRO OTACILJO DE SOUSA MOURA.il7905076334

Assinado de forma digital por PEDRO or,auo DE SOUSA RA<l7905076334 Dadõs:: 2025.02.13 11:50'.59 ~3'00'

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

CONTRATANTE:

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO:

BRUNO BEZERRA CARVALHO SOUSA LTDA. CNP J Nº 53.576.511 /0001-12, COM SEDE NA RUA JOAQUIM JOVINO, 2310-CATAVENTO, CEP 64.607-240, PICOS-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE S ERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉD ICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) POR PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, LIMITADO A 20 (VINTE) PLANTÕES MENSAIS.

DATA: 24 DE JANEIRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ,.,.. CNPJ. 07.450.778/0001- 41

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 016/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI, em favor de BRUNO BEZERRA CARVALHO SOUSA LTDA, CNPJ Nº 53.576,511/0001-12, no valor total de R$ 1.200,00 (wn mil e duzentos reais) por plantão de 12 (doze) horas, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Alagoinha do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2025

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal