gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/05/2025

16/05/2025, 12:00

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 033/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos lermos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINAR/AS PÚBLICAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTTÃO LEAL PIAUf E SUAS SECRETARIAS.

Fornecedor: KENNEDY COMERCIO E SERVICOS LTDA- 40.108.297/0001-28

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | lote | DIVERS | DIVERSA | R$ 356.606,00 | R$ 356.606,00 | R$ | R$ | | R$ |
| | | | | | | | 509.436,63 | 509.436,63 | | 152.830,63 |

Descrição : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL PIAU( E SUAS SECRETARIAS.

Subtotal Lote R$ 356.606.00

Subtotal Adjudicado R$ 356.606,00

Subtotal Orçado: R$ 509.436,63

29,9999

R$

152.830,63

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 356.606,00

Total Orçado

R$ 509.436,63

Economia e;.

29,9999 %

ECOIIOflliaR$

152.830,63

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

set>asuao Leal-P1 , 1'5 de Maio de zoz~

tANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

UCITANET' --~
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

212

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 098/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): JENIS VALE DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MARIA DA TONHA, 619, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 100/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): RAYANNE GABRIELLA RODRIGUES SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRA.

Endereço: AV NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , 129, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

MUNICIPIO DE PORT0c()6554414000149

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 101/2025

Contratado(a): WENDELL RAMON CRUZ DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ADM. DE SISTEMAS DA SAÚDE.

Endereço: AV MATIAS OLIMPIO, 435, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

ldosc..tnildoll,olloollstirio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 099/2025

Contratado(a): MARCIANA FERREIRA MELO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC. EM SAÚDE BUCAL.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA DUNSHEE PIRES DE CASTRO, 235, ALAGADOS, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

PS:06.553.
NPJ06.553.788/0001-4
Portaria N 055/2025
NOMEACAO
(SiMBOLO
CARGO
DIRE
DIVISAO
DEPARTAMENTO (SiMBOLO_CC-V) DO
TRABALHOS
TECNICOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos te
art. 37, Il da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
demais ordenamentos pertinentes;
509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
do Supre
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supre
constitucionais
olidada nos mandamentos
natureza politica
natureza politica
Resolve:
Art. 1% Nomear EL/SVAN JACINTO GOMES CARVALHO, portador(a) da Cedula
o de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria
Art.1.Nom
ar EVANDO EDVALDO DE MACEDO FILHO portador(a) da Cedula
poio Administrativo, vinculado"a.
prevista no simbolo FG-V do artigo 2o da Lei
ecretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2
do dia 02 de jar
Publique
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Pre
to Municipal de Padre Marco
m07 de janeiro de 2025
WILIANE
KELLY DA
38835
-0300
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal

PReeitura m un!c!
Prefeitura MUNICIPA
E pADRe mARCOS -!
PADREMARCOS-F
Portaria N056/2025
Portaria
DISPOE
NOMEACAO
OBRE
DMISAO
(SiMBOLO.
DEPARTAMENTO (SiMBOLO_CC-V) , DO
MENTO
TRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS"
PADRE MARCOS,
rt.37I da
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais order
mentos pertinentes
acoes de cargos de confianca de natureza politica
do Supre
CONSIDERANDO
constitucionais
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1.
ora da
Art. 1. Nomear. EMANUELA PAIVA SILVA portador(a) da. Cedula. de
de Divisao, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria
Departamento, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em le
ao prevista no simbolo FG-V do artigo 2o da Le
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
Publique-se, R
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY
WILIANE KELLYC
Rigita BA
025.01.07
835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO OE 2026

R$ 1 00

NATUREZADA DESPESA

SSE

61. ooo , ool

vji,r:ifR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- MA

CPF :

397 . 906.303-87

CPF: 808.B09 . 323- 68

CONTABILIZE LTDA

www .simplesinformatica.com1

Usuário : W ALDlR ALVES VASCONCELOS SILVA PILHO I PC Namc: DESKTOP-MF62FOH I Data: 04/11/202.5 11 :.55: 13.315 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver. 2 1.41.00 / Fllc: REL\_Orcamcn10A02.PRC.

Pági na: 23
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 531/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364 E 365/2025, REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA 90023/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS DROGAFONTE LTDA E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) WISLLAN CESAR SANTOS SILVA, Gerente, Matrícula: 113885, Lotação: GEAFH-DAE-FMS, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS nº 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364 e 365/2025, referente à dispensa eletrônica nº 90023/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.016952/2025-57, firmados en -tre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas DROGAFONTE LTDA. e outras. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFAEL PORTELA FONTENELE, Gerente, Matrícula: 46249, Lotação: GEAFA-DAB-FMS, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As

funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/05/2025

20/05/25, 12:14

LICITANET · TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICfPIO DE PAJEÚ DO PIAUf/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 0.010001061

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretério Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUIIPI oomunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÕNICO 1912025 referente à Registro de preços para contra~ de empresa para prestaçlo pan;elada e IJOb demancJIJ dos servlçoa de ~ de motocicletas, sem piloto, para atender as necessidades da secretarias e fundos do municlpio de Pajeá do Piaul, conforme especifk;8do no Termo de Referltlcia e EciltlR., que ADJUDICA nos tennos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do cartame a(s) empn,sa(s):

Fornecedor: VANDO MOTOS LTDA- 40.789.351/0001-48

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlt6rio Adjudicado | Total Adjudicado | Un. lt6rio Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.RS |

| 1 | 12,00 | meses | SERVIÇ o | SERVIÇ o | RS 15.096,00 | R$ 181.152,0000 | R$ 15.103,33 | R$ 181.239,96 | 0,0485 % | R$7,33 |

Deac:rlçio: MOTOCICLETA COM AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES 01 01 Unid MINIMAS: MOTOR 04 TEMPOS, CILINDRADA 160 CC, POTÊNCIA 12 CV, PARTIDA ELÉTRICA, ALIMENTAÇÃO POR INJEÇÃO ELETRÔNICA, TRANSMISSÃO DE 05 VELOCIDADES, FREIO DIANTEIRO DISCO, FREIO TRASEIRO TAMBOR, TANQUE DE COMBUSTIVEL 15 LITROS, COMBUSTlvEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), RODAS 18, BAÚ DE CARGA COM CAPACIDADE DE 3 KG OU 30 LITROS FABRICADO EM POLIPROPILENO, PROTETOR DE MOTOR (MATA CACHORRO), DEVERÁ CONTER ITENS DE ~RIE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. EMPLACADA

Subtotal

Subtotal

0,0485

R$87,98

Adjudicado:

Orçado:

R$

R$

181.152,00

181.239,16

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomlaR$ |
| RS 181.152,00 | R$ 181.239,96 | 0,0485% | 87,96 |

Pajeú do Piaul - Piaul, 20 de Maio de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretério Mooicipal de Administração e Planejamento
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

205
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCccLVII
Uerta Uolan
VERA MENBES
PREFEITURAN
VERA MENDES
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Vera Mendes/PI, 7 de julho de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado deform
T sosco08 Prefeitura Municipal
CNPJ01.612.615/0001-31RuaSaoSebastiao780CentroCEP:64568-000VeraMendes-PI
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89) 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com

Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
VERA MENDES
Manifesto
CONTRATANTE: Município DEVERA MENDES- PI, CNPJ N01.612.615/0001-31
CONTRATADO:SILVESTRE ALEXANDRE DE SOUSA CPF N: 084.951.698-60
Download De Copia Origina
MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
codigo fornecido:
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
com.br/organization/8/original-document-downloa
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO FICA PRORROGADO, A CRITERIO DAI
e3d009d668fb55834ca3184072dd4fd5b291
ADMINISTRACAO PUBLICA, DE 01 DE JULHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRODE 2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
Assinaturas Digitais
Wahse Josnursn dig teiss se gocumento:
FONTE DE RECURSO:Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
Vera Mendes/PI, 01 de julho de 2025.

CARLOS JOSE DA SILVA
VERA MENDES
CNPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sao Sebastiao,780, CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Facebook/Instagram: prefeituradeveramendespi | Telefone: (89) 3458-0043 |E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
de 07 de julho de 2025
Dispoe sobre a nomeagao do
Previdenciario de Vera Mend
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, no uSo deI

outubro de 2009,que trata da criacao do VERA MENDES-PREV
VERA MENDES
DECRETA:
Uniao. Trabalho e Trans
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N* 01.612.615/0001-31I
CONTRATADO:SUELLEN MARTINS BARBOSA CPF N:035.166.343-67
OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS NA
Municipal n094/2009, de 20 de outubro de 2009
ARMAC
Em cOMS o QuE ViErA SeR
Art.3- Irao compor o Cc
represenrante do Legisl
LVA-078.XXX.XXX-66
VALOR
VANESSA
-060.XXX.XXX-63
VALDETOP
DRO FERREIRA-603.XXX.XXX-62
MBRO DE 2025, PRODUZINDO EFEITOS RETROATIVOS A PATIR DO DIA 03 DE
ABRIL DE 202
JOSE MAURO CARVALHO SILVA - 018. XXX.XXX -69,
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025.
BIBIANA MARIA MENDES SOUSA MARTINS
841.XXX.XXX-53,representante dos inativos (Suplente);
Art.4- Este Decreto entra
CARLOS JOSE DA SILVA
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebasti3o, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
NPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebast
CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/07/2025

SAOMIGUEL
DOTAPUIO
OTRABALHO CONTINUA
Conselho Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio -- PI
Resolução N 004/2025 - CMSSMT
Dispoe sobre a aprovagao da realizacao da Etapa Municipal da Conferencia de Saude de
Sao Miguel do Tapuio, com o tema: "Sao Miguel do Tapuio Construindo o SUS do
amanha: Participacao, equidade e fortalecimento da atencao primaria'.
O Conselho Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio, no uso das atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Lei no 8.142/90, e considerando a necessidade de
organizacao democratica e participativa da etapa Municipal da Conferencia de Saude,
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar a realizacao da Etapa Municipal da Conferencia de Saude de Sao
Miguel do Tapuio, com o tema: "Sao Miguel do Tapuio Construindo o SUS do amanha
Participacao, equidade e fortalecimento da atencao primaria"' no dia 10/07/2025.
Art. 2 A Conferencia sera organizada pela Secretaria Municipal de Saude, em parceria
com o Conselho Municipal de Saude, conforme regimento aprovado na plenaria de
abertura.
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Miguel do Tapuio-PI, 27 de junho de 2025.
Jantlson Rodrigues Alves
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Secretario Municipal de Saude
Estado Do Piauí
EFEITURAMUNICIPALDE
Prefeitura Municipal De Sao Miguel Do Tapuio
SAOMIGUEL
Secretaria Municipal DE SAUDE
DOTAPUIO
CNPJ 01.734.317/0001-14
Oficio n 164/2025
Ao Exmo. Senhor
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio.
Atraves do presente,venho encaminhar aV.Exa. a Resolução que dispoe sobre a
convocacao da Conferencia Municipal de Saude.
JANILSON RODRIGUES ALVES
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

224
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 87/2025
Portaria n 89/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL,ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRI'TTO, no uso de suas atribuigoes legais, nota
ente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRI'TTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
Organica do Município e, ainda,a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os ptincipios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Eulilia Pinto dos
Art.1-Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao,o Sr.a Francisco Jose
Santos, inscrito no CPF 036.363.743-54, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal Creche
Duarte Andrade, inscrito no CPF 598.403.317-87, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal
Professora. Clarice Maria Marques.
G. E. Joao Justino de Brito.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
Eorpadig tme or
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 88/2025
Portaria n 90/2025
AMBITO
SERVICO
PUBLICO
AMBITO DO
SERVICO
PUBLICO
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Fabricia Ferreira
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Ionete da Silva Alves,
Machado, inscrito no CPF 039.174.333-38, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal U.E.
inscrito no CPF 874.476.301-87, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal U.E. Maria do
Samuel Tupinamba.
Socorro de Mesquita Menezes.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
DEMELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 16/07/2025

1a Pauta - Um ano do Viveiro Municipal de Mudas: povoamento, aquisicao e doacao
Foi apresentada a trajetoria de criagao do Viveiro Municipal de Mudas, que teve inicio logo
Troque Seu Reciclavel por Uma Muda', com o objetivo de incentivar a coleta seletiva e
destinar os materiais reciclaveis as familias anteriormente dependentes do lixao, promovendc
inclusao social e sustentabilidade ambiental.
2a Pauta -- Informes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
aria de Meio Ambient
estava vinculada a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Economico;.
Realizacao da Semana do Meio Ambiente - II EcoIlha Grande Piauí;
Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 09/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccxV

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 003/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DO TIPO MEI
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE: PINTOR, PEDREIRO,
ELETRICISTA,BOMBEIRO HIDRAULICO,CARPINTEIRO E
ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRAULICO, CARPINTEIRO E
OBJETO:
SERRALHEIRO,PARAATENDER ASDEMANDASDA
OBJETO:
SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI.
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI
CREDENCIANTE:
CREDENCIADO:
EVANDRO MENDES PINHEIRO
CREDENCIADO:
JOSE MARIA BATISTA DA SILVA
CNPJ (CREDENCIADO):
53.469.117/0001-85
CNPJ (CREDENCIADO):
57.523.925/0001-34
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS e OUTROS.
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS e OUTROS.
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
FUNDAMENTACAO LEGAL
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
LEI 14.133/21,DE 1DE ABRIL DE 2021.
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
ASSINATURA (CREDENCIADO):
DATA DA ASSINATURA:
06 DE MAIO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
06 DE MAIO DE 2025

gAbinete do
GOVERNO Municipal DE
PREFEITO
SA GURGUEIA
CORRENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025
FAZENDO ACONTECER
PREGAO ELETRONICO N.028/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA
AQUISICAO
MATERIAIS
PERMANENTES
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
Secretaria
MUNICIPA
EDUCACAO
Prefeitura
REDENCAO
GURGUEIA,
tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
OBJETO:
atribuigoes
pregao eletronico n 028/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
14.133/21 ceme idterag8es posteriores.aLei Complementars n 123/06, alterada pela Lei
aplicaveis
CREDENCIADO:
WANDERSON ARAUJO DO NASCIMENTO
em favor da empresa MARIA APARECIDA MAIA DOS SANTOS LTDA CNPJ: 06.239.485/0001-
57 nos seguintes termos
CNPJ (CREDENCIADO):
59.863.879/0001-48
LotE 1- ELETRODomESTICO
00BTU'S 320 VOL TS
TOTA
VIGENCIA:
FONTE DOS RECURSOS:FPM,ISS,ICMS,RECURSOS
1 TAMPA222VOL
FONTE DOS RECURSOS
PROPRIOS e OUTROS.
R$5508
$27.759.0
NORMAS
FIXADAS
R$2.890,22
R$ 28.902,20
SERA
REGIDA
PELAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ESMALAAE
CREDENCIAMENTON.003/2025,E ARTS.74IVE 79I,DA
SOLAMENTOR
LEI 14.133/21,DE 1DE ABRILDE 2021.
ACTRONDX.CART
$ 326.533,92
Os autos
do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
Redengao do Gurgueia - PI, 24 de abril de 2025.
DATA DA ASSINATURA
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/03/2025

1 d: OCC563AF 33905 7 AB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 010/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 - SERVIÇOS DE FRETES DE VEICULOS PARA CIDADES CIRCUVIZINHAS: VEICULO DE PASSEIO; 1.0; 04 PORTAS; TIPO: GOL, FIAT UNO, FIAT MOBI E SIMILARES -Valor Referência: R$: 281 .766,10

Fornecedor

Valor Total

Situação

JPF CONSTRUCOES EIRELI

R$ 279.900,00

Lote 0002 - LOTE li - SERVIÇOS DE FRETES DE VEICULOS PARA A ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO: VEICULO DE PASSEIO; 1.0; 04 PORTAS; TIPO: GOL, FIAT UNO, FIAT MOBI E SIMILARES - Valor Referência: R$: 75.575,00

Fornecedor

Valor Total

R$ 74.300,00

Situação

Lote 0003 - LOTE Ili - SERVIÇOS DE FRETES DE VEICULOS PARA CIDADES CIRCUVIZINHAS: VEICULO TIPO PICK-UP MOTORIZAÇÃO A DIESEL E SIMILARES - Valor Referência: R$: 270.987,50

Fornecedor

Valor Total

Situação

R$ 264.550,00

Homologado em 10/0312025 16:51 :14 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

Lote 0004 - LOTE IV- SERVIÇOS DE FRETES DE VEICULOS PARA A ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO: VEICULO TIPO PICAPES, MOTORIZAÇÃO A DIESEL E SIMILARES - Valor Referência : R$: 105.105,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

R$ 101.460,00

Homologado em 10/03/2025 16:53:1 1 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

Lote 0005 - LOTE V - SERVIÇOS DE FRETES DE VEICULOS PARA CIDADES CIRCUVIZINHAS: VEICULO TIPO CAMIONETE, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO TOCO, E SIMILARES-Valor Referência : R$: 187.722,50

Fornecedor

Valor Total

Situação

R$ 181.500,00

Lote 0006 - LOTE VI - SERVIÇOS DE FRETES DE VEICULOS PARA A ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO: VEICULO TIPO: F- 4000, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO TOCO E SIMILARES - Valor Referência : R$: 77.752,50

Fornecedor

Situação

Valor Total

R$ 74.800,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025


DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

Abre no orçamento vigente crédi to adidonal suplementar e da outras providênd as

15.000.00

500

5.000,00

500

191

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE

2024

R$

PROGRAMA

DE TRABALHO

| | | | ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | Administracao | 0,00 | 150.500,12 | 150.500,12 |
| 04 | 181 | Policiamento | 0,00 | 150.500,12 | 150.500,12 |
| 04 | 181 1603 | Segurança Todos | 0,00 | 150.500,12 | 150.500,12 |
| 04 | 181 1603 2.111 | Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Públicade Trânsito | 0,00 | 150.500,12 | 150.500,12 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÃRIA --> | 0,00 | 150.500,12 | 150.500,12 |
| | | TOTAL GERAL--> | 7.778.278,63 | 53.020.620,27 | 60.798 . 898,90 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 3**.*** . 979-06

CPF: 8** . ***.088-09

[PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

385

386

Estado do Piauí

C.N.P .J: 06 . 553.754/0001-55

PRESTAÇ Ã O GERAL DE CONTAS

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

Página: 1/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

154
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 073/2025
Portaria N 086/2025
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
YARA CARINE DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora da Analise Socia!
e da Infraestrutura Existente da Secretaria Municipal de Planejamento, Captagao de
FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA para exercer o cargo de Superintendente de
Recursos e Desenvolvimento Economico, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de
Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal Campo Maior, Codigo DAS-03, com efeitos a
02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 075/2025
Portaria N 087/2025
Lei. Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
ELimAR mourAO DE ARAUJO JuniOR para exercer o cargo de Assessor Tecnico II
MARCELO LUIZ MIRANDA PEREIRA para exercer o cargo de Superintendente de
da Secretaria Municipal de Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento
Politicas Publicas Educacionais da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo DAS-
Economico, Codigo CDA-02, com efeitos a partir de 02/01/2025.
03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ
JOAO FELIX DE ANDRADE FISHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/08/2025

ld:10EF3448072690EO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0661 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02512025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 066/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02512025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE NO EXERCICIO 2025, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo ac lassificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 025/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE NO EXERCICIO 2025, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR ITEM, em favor da empresa MYLENA TIMOTEO DE SOUZA ME, CNPJ: 51 .317.848/0001-80, vencedora do certame nos seguintes valores:

| ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | FABRICANTE/ MARCA | UNO. | QUANT. | VALORUNT. | VALORT. |
| 1 | AGUA MINERAL NATURALgalão de 20 litros. | AZUIS | GALAO 20L | 16000 | R$12,49 | R$199.840,00 |
| 2 | AGUA MINERAL NATURAL fardo com 12 aarrafas de 500 mi. | ITIQUIRA | FARDO C/12 UNO | 2000 | R$14,98 | R$ 29.960,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Corrente- PI, 30 de julho de 2025.

Filemon José F ueira Paranaguá icipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PIAUÍ AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 -Bairro Nova Corrente CEP 64980-000 · Corrente -Piauí CNPJ N2 06.082.413/0001-49

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo N º O 18/2025 CMLB Dispensa Eletrônica Nº 009/2025

EXTRATO DO 22 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 002/2023-2024CP-SEMINFRA-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA

CONTRATADO: FLÁVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA LTDA (RM CONTRUÇÃO), empresa inscrita no CNPJ sob o n2 19.077.842/0001-70

OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato até 31 de dezembro de 2025, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos do Art. 57, li , da Lei Federal 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA:

30/06/2025.

SIGNATÁRIOS :

Contratante:

Dionizio Rodrigues Nogueira Junior

Contratado:

Flávio Rodrigo Milhomem de Sousa

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 14 de agosto de 2025.

LUZINETE HELENITA RIBEIRO ALVES Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo N º O 17/2025 CMLB Dispensa Eletrônica N º 008/2025

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 14 de agosto de 2025.

LUZINETE HELENITARIBEIRO ALVES Agente de Contratação

LAGOA DO BARRO DOPlAUÍ
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

| RCF- ANEXO 3 (LRF, an. SS, inciso 1, allnca "e" e an. 40, § r•) | | | | |

| 1 gARANTl,&aWNCEDmAS | SALDODO EXERciCIO ANTERIOR | SALDODO lºSemestre | EXERciCIODE 2"Semestre | |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICIPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0.00 | o.oo | 0.00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) • (1 + li + III + N) | o.oo | 0.00 | 0.00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA·RCL (VI) | 23.328.924,41 | 26.698.11 s. 1 S | 27.076.60S,00 | |
| (-) Transfcrénciasobrigatórias da União relativas As emendas individuais (art. 166-A. & 1° da Cfl <Vm | 0,00 | 1.006.438,70 | 900.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIU) = (VI - Vlll | 23.328.924,41 | 25.691.676,45 | 26.176.605,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNlll) | 0.00 | 0.00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22o/o> | 5.132.363,37 | 5.652.168,82 | 5.758.853,10 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso UI do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,So/o> | 4.619.127,03 | 5.086.951,94 | 5.182.967,79 | |
| | SALDODO | SALDODOEXERciCIODE2024 | SALDODOEXERciCIODE2024 | SALDODOEXERciCIODE2024 |
| CONTRAGARANTl&IREClllmAS | EXERciCIO ANTERIOR | lºSe-cre | rs.m.tre | |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICfPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (Xll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (X111) • (IX+ X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821. 749.463-00 PREFEIT A MUNICIPAL

ANTONIA ROSA DE MORAIS 663.105.123-15 CONTROLADORA INTERNA

TA YNARA ALENXANDRE DO VALE 098.720.543-98 SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49 CONT ADOR-CRC:8152
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

23/04/25, 09:40

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 040

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para o fornecimento de Kit Maternidade para a Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Flores do Piauí -PI.

| Fornecedor: MUNDO DAS LINHAS LTDA- 23.501.844/0001-11 | | | | | | | | | | |

| Lote Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ | 90,00 |
| UNO | DIVERS os | DIVERSO s | R$ 332,50 | R$ 29.925,00 | R$ 350,00 | R$ 31 .500,00 | | R$17,50 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 29.925,00 | R$ 31.500,00 | 5,0000 % | 1.575,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí -PI , 23 de Abril de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

157
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Av.Sao FranciscoS/N-Centro-CEP:64.343.000
one:86)3253-0131
Fone: (86) 3253-0131
E-mailprefeituradojuaz
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 049/2025
CONTRATO N050/2025
PROCESSO N: 057/2025
PROCESSO N: 061/2025
DISPENSA ELETRONICA N:026/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 027/2025
CONTRATANTE: Município DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
CONTRATADO: BANDEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO & IRRIGACAO
LTDA,CNPJ:38.413.732/0001-86
CONTRATADO: H PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 35.735.078/0001-39
OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCACAO DE
ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONAMENTO (LIGACAOE DESLIGAMENTO)
SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO EDUCACIONAL, COM O
DOS POCOS ARTESIANOS DA ZONA RURAL DE JUAZEIRO DO Piauí,
OBJETIVO
ATENDER
NECESSIDADES
OPERACIONAIS
CONFORME
RELACAO
ANEXA,
ADMINISTRATIVAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
INCLUINDO TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE
JUAZEIRO DO Piauí - PI
REFERENCIA
VALOR: R$ 18.765,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO
VALOR: R$ 61.998,00 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
REAIS.)
OITO REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSO: FPM / / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO:09 DEJUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:29 DE MAIODE 2025
VIGENCIA: 09 DE JUNHO DE 2025 A 08 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA: 29 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Juazeiro Do Piauí -- PI, 09 de junho DE 2025
PI, 29 de maio de 2025
Jose Wilson Pereira Gomes
JOSE WILSON PEREIRA GOMES
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura de Juazeiro do Piauí
Dispensa Eletronica - 027/2025/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 00o1 - Gerenciamento Escolar - Valor Referencia: 950,00.
Fornecedor
Situacao
Valor Total
H PEREIRA DA SILVA (35.735.078/0001-39)
5.040,00
Item: 0oo2 - Diario Eletronico - Valor Referencia: 80o,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
H PEREIRA DA SILVA 35.735.078/0001-39
4.230,00
Item: 0003 - App e portal do Aluno - Valor Referencia: 750,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
3.960,00
Item: ooo4 - Servigos tecnicos
especializados no suporte
para a correta utilizacao do
sistema, bem como
Resolução de problemas e
upgrades necessarios nas
ferramentas disponiveis no
ambiente operacional. - Valor Referencia: 1.040,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
H PEREIRA DA SILVA (35.735.078/0001-39
5.535,00

Autoridade Competente
PORTAL
spublicas.com.br
Documento gerado elet
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
EXTRATO DE CONTRATO N 021/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 019/2025
CONTRATO N: 021/2025
CONTRATO N: 019/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro,
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MACHADO.
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, no 141, Centro,
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIs MAcHADO
CONTRATADO(A): JACQUELINE ALVES DE ARAUJO
CONTRATADO(A): WON EMICK DE ARAUJO ATAIDE LIMA NETO
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 30hs/ semanais, com lotacao na Secretaria.
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 30hs/ se
na Secretaria
Municipal de Educacao, junto a Equipe Multiprofissional..
Municipal de Educacao, junto a Equipe Multiprofissional.
CARGO: PSICOPEDAGOGA
CARGO: ASSISTENTE SOCIALE
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos tres (03) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e
VIGENc!A: 01 (um) ano, com inicio aos tres (03) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025) e termino aos dois (02) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
Secretar
Secretayi6
ducacac

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Batalha
EXTRATO DE CONTRATO N 020/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 024/2025
CONTRATO NO: 024/2025
CONTRATO No: 020/2025
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da Matriz, n 141, Centro,
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro,.
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIs MACHADO
CONTRATADO(A): LUIZ MELO ARAUJO
CONTRATADO(A): CLEIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 30hs/ semanais, com lotagao na Secretaria
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 30hs/ semanais com lotacao na Secretaria
CARGO: NUTRICIONISTA
CARGO: PSICOLOGA
VIGEnCIA: 01 (um) ano, com inicio aos tres (03) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e
podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE
ELVISM
ELVISM
Secretario Municip
lucacac
Secretario Municip
Educacao

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

Enfatizamos a importancia da presenca, considerando o que determina a Lei
Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional
29, instituindo em seu artigo 36, da Secao (da Prestacao de Contas), do Capitulo IV (da
Transparencia, Visibilidade, Fiscalizacao, Avaliacao e Controle), a apresentacao de relatorio
detalhado referente ao quadrimestre anterior, em audiencia publica na Casa Legislativa
Municipal.
AVISO DE Licitação
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001◄0

Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 197/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: PEDRO GUILHERME MELO VIVEIROS OLIVEIRA SERVIÇO PRESTADO: MEDICO CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025\_ reais)

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.720,00 (Dez MIi Setecentos e Vinte VALOR ANUAL: R$ 107.200,00 (Cento e Sete Mil e Duzentos reais)

Barras-PI, 20 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001◄0 Rua Anlenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 198/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARIADE LOURDES BENAVENUTO ARAUJO SERVIÇO PRESTADO: PSICOPEDAGOGA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. MENSAL: R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos reais)

REMUNERAÇÃO VALOR ANUAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil reais)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001 ◄0

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRA TO: 199/2025 . CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO BORGES ARAUJO SERVIÇO PRESTADO: PSICOPEDAGOGA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. reais)

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos VALOR ANUAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil reais)

1 êô ~ ãê 'Assis da Silva Sousa Secr. tãrio Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361 .201/0001◄0 Rua Antenor de Castro Rêg o, s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRA TO

CONTRA TO: 200/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: LARISSA SOUSA DOS SANTOS SERVIÇO PRESTADO: TECNICO DE ENFERMAGEM CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 3 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. CLAUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Será pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,

correspondente a Lei do Governo Federal.

nicipal de Saúde

da Silva Sousa
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ-41.522.210/0001-27
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Portaria N 038/2025
Portaria N 040/2025
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, noE
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
EXONERAR a Sra. Fabiola Ferreira dos Santos, portadora do CPF n
DESIGNAR o Sr. Alan Pindaiba dos Santos Duque, portador do CPF no
017.878.523-77, do cargo de Diretora Especial de Unidade de Saude da Familia
038.230.575-29 ocupante do cargo em comissao de Secretario Executivo junto a
- USF Prefeito Gaspar Dias Ferreira junto a Secretaria Municipal de Saude do
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Município de Bonfim
do Piauí-PI como Agente Fiscal do Meio Ambiente.
Município de Bonfim do Piauí-PI.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 03 (tres) dias do mes
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11 (onze) dias do mes de
de fevereiro do ano de 2025
fevereiro de 2025.
Paulo Henrigue Ribeiro
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos
aos 03 (tres) dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
11 onze dias do mes de fevereiro de 2025
Humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ- 41.522.210/0001-27
Portaria N 039/2025
Portaria N 041/2025
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Fabiola Ferreira dos Santos, portadora do CPF n
017.878.523-77, em comissao, no cargo de Secretaria Municipal de Saude do
EXONERAR, a pedido, o Sr. Raimundo Emidio Viana Pindaiba, portador do
CPF no 904.321.181-87, do cargo de Secretario Municipal de Saude do Município
de Bonfim do Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11 (onze) dias do mes
de fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11
11 (onze) dias do mes de fevereiro de 2025.
(onze) dias do mes de fevereiro de 2025.
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete