Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

ld:OCC563246F359B41

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

DECRETO Nº 28 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.682

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ncias

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.!ncia de RS2 . 115 . 000 , 00 distribuídos as soguintos dotações :

Suplementação ( + ) 2.115.000,00

Anulaçã o

SEC.MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

40 04.122.0004.2005.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 AOMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo seapliea 120.000,00 F.R.: 1 500 00

46 04.122.0004.2005.0000 ADM!NISTRACAO GERAL 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕ ES 500 RectJrsos não Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica 21.000,00 F.R.: 1 500 00

616 04.122.0004.2005.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 ADMINISTRACAO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Racursos não Vlncu1ados de Impostos Não se apUca 60.000,00 F.R.: 1 500 00

56 04.181.0122.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 POLICIAMENTO MILITAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rec\lrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 .. SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS 04.126.001 1.1003.0000 INFORMATICA

4.4.90. 52.00

500

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R&eul'$0$ não Vinc;uloo0$ de lmpostoo

Não seapliea

63 04.129.0015.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Reçursos não Vinculados de Impostos Não se apUca 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO

DECRETO Nº 28 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.682

Anulaçã o

91 12.361.0010.2011 .0000 MELHORIA DO ENSINO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 224.000,00 F .R.: 1 500 00

02 06 00 FUNDEB

379

12.361.0010.2021.0000

3.3.90.30.00

541

MELHORIA 00 ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

000

410 12.365.0101 .2086.0000 MELHOR ENSINO - CRECHE O - 3 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA.T 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 542 00

209

824

SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS

15.451.0032.2025.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL DE TRANSPORTE E RODOVIAS

04.782.0004.2030.0000

ADMlNISTRACAO GERAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

475 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 100.000,00 F.R. : 1 500 00 Anulação ( - ) -2.115.000,00

Artigo 3o .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

486 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00 F.R. : 1 600 00 500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica ALUIZIO MOREIRA VAZ. PREFEITO MUNICIPAL

40.000,00

500

DECRETO N º 28 , DE 03 DE M ARÇO DE 2025 · LEI N .682

Anulaçã o

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

826 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 200.000, 00 3.1 . 90. 04. 00 CONTRATAÇÃO POR TE MPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· D espesas com ASPS

559 10.301.0041.2036.0000 3.1.90. 04.00 604 999 000 AGENTE COMUNIT ARIO DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TE MPO D ETERMINADO 50.000, 00 F.R.: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo F ederal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Não se aplica

02 12 00 SEC.M UNICIP AL DE ASSISTENCIA SOCIAL

287 08.244.0004.2046. 0000 ADMINISTRACAO G ERAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 60.000, 00 F.R.: 1 500 00

690

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS TENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0006. 2055.0000

ASSISTENCIA A COMUNID ADE

3.1 . 90. 04. 00

660

999

000

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recursos do F undo Nacional de Assistên cia Social· FNAS

Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 04 00 SE C .MUNICIPA L DE EDUCACAO

134 12.361.0010. 2091 . 0000 3.1.90.13.00 899 999 000 MELHORIA DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados Não se aplica -203.000, 00 F.R . Grupo: 1 899 00

02 06 00 FUNDES

402 12.365.0101.2024.0000 3.1 .90. 11 . 00 54-0 230 000 MELH OR ENSINO -CRE CHE O - 3 -550.000, 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PE SSOAL CIVIL F.R . Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos eT ransferências de Impostos FUNDES -P rofissionais da E ducação Bás ic

DECRETO Nº 28 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.682

02 06 00 FUNDES

429 12.365.0102.2088.0000 MELHOR ENSINO - PRE-ESCOLAR 4 - 5 -948.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

262

271

604

04.782.0030.2031.0000

ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.30.00

720

·174.000,00

F.R. Grupo:

720

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~

999 000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0028.1055.0000

DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRlCOLAS

4.4.90.51 .00

755

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.304.0039.2043.0000

VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS

3.3.90.39.00

600

999 000

-180.000,00

F.R. Grupo:

755 00

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F .R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

900.000,00

541

20.000,00

500

60.000,00

500

60.000, 00

1 660