Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício:

2024

DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

432 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -17.000,00 06.243.0037 .2145.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

433 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

439 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

441 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

464 06.244.0011.2039.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -23.641,66 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

466 06.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

473 06.244.0011.2069.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

475 06.244.0011.2069.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

476 06.244.0011.2076.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

477 08.244.0011.2076.0000 ASSISTÊNCIACOMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

478 08.244.0011.2076.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

482 08.244.0037 .2097 .0000 3.3.90.36.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -11.000.00 F.R. Grupo: 1 669 04

02 09 01 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

531 04.122.0002.2017 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.667.25 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulaçã o ( - ) -602.479,98

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325 PAULO LUSTOSA NOGUEIRA JC FROTAASS. CONTÁBIL LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR SAO GONÇ ALO DO 'IA, 02 de dezembro de 2024 00 7 .4 35 - 99 3- 22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇ AS

ld:OCC562980998FEBB

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.60710001-95 Exorc:fcio: 2024

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamentr, vigente crédlro adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Arti go lo. Fica abe rto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importância de R$479 . 468, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 479.468,00

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0002.2007 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Recurso& não Vinculado& de Impostos 999 000 Não ae aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

54 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 34.000,00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CML 500 Recl.11'$05 não Vinculados de Impostos 9S9 000 Não se aplica 29.000,00 F.R.: 1 500 00

78 04.122.0002.2123.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA 500 Recursos n!io Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 45.500,00 F.R.: 1 500 00

80 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 ReCLH"IJOl!t n8o Vincul~ de lmpost03 999 000 Nlo se aplica 19.600,00 F.R.: 1 500 00

.. 28JJ43.0002.2130.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recur&os não Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica 28.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exercício: 2024

Anulação

125 15.451.0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 93.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

271 12.361.0036.2022.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic 214.368.00 F.R.: 1 541 01

02 09 01 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO

529 04.122.0002.2017.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1 .90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

37 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 60 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

67 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -26.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

2024

Exercido:

DECRETO Nº 69 , OE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

04\_ 122.0002.2100.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Rewrsos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

112

15.451.0002.2131 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo

Vincul3dos de Impostos

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-16.000.00

F.R. Grupo:

500

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

12.366.0036.2022.0000

BÁSICA

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

540

-2.000,00

OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Tnmsfer!ncias de Impostos

230

000

FUNDES · Profissionais de Educaçêo Bésic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

3.1.90.11 ,00

500

300 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despeses com ASPS

134 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nêo Vinculados de lmpost03 Nlo sa aplica -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 344 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -6.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500 00

500

300

000

10.301 .0002.2149.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Saüdc - Despesas com

ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 203 12.361.0035.2024.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -27.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências de Recuf'808 do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica 360 10.301.0030.2032.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSI CA -8.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Nãoseapllca

212 12.361,0036.2021 ,0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado$ de Impostos Educação - Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 363 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA --8.200,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenleotes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

216 12.381.0038.2021.0000 3,3,90.93.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO INOENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - De6pesas com MOE -100,00 F.R. Grupo: 1 "'º 00 365 10.301.0030.2032.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.900,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

12.361.0036.2026.0000

3.3.90.39.00

999

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transfer6ncill.s de

do FNOE

Nêo se aplica

10.301.0030.2034.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

240 12.361 J)036.2114.0000 3.3.90.30.00 5,0 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-- Educa~o Não se aplica -33.000,00 F .R. Grupo: 1 550 01 368 10.301.0030.2035.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -5.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nl'ioseaplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

2024

Exerclcio:

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

261 12.361.0004.1007.0000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICO$ -18.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

265 12.361.0036.2020.0000 3.3.00.39.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ·19.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · lmpo,,tos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

272 12.361.0036.2022.0000 3.1 .90.11 .00 542 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO --8.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo 1 542 01 Transíerências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic

274 12.361.0036.2022.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -27.000,00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais Cla EClucaçao Básic

284

12.365.0036.2020.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

OIARIAS - CIVIL

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

2B5 12.365.0036.2020.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

293 12.365.0036.2023.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos NãoseapllCí:l

300

310

12.365.0036.2101 .0000

3.1.90.11.00

542

230

000

3.1.90.11 .00

540

230

000

MELHORIA

ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX,l),S- PESSOAL CIVIL

Transforências do FUNDEB - Complemontaçao da Unlao . VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação Bás ic

MELHORIA

ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX,l),S · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001·95 Exercício : 2024

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

392 10.301 .0030.2035.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Tran:sfer!ncia, Fundo a Fundo de Recurso, do SUS proveniente, do Governo Federei · BIOco de Manute NAose aplica

398 10.301.0030.2083.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -2.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; l 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não 5e aplica

409

10.301 .0030.2146.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

SAÚDE E ATENÇÃO

MATERIAL

BÁSICA

CONSUMO

Transíerências

Não se aptlca

411 10.301 .0030.2146.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA ·10.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute N!o.seeplica

412 10.301.0030.2146.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -9.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 631 02 Transrerêncies do Governo Fec19f8I referentes e Convên ios e lnstrumenlos Congênere s vincul&dos à se, N:loseaplica

426

10.305.0032.2007 .0000

3.3.90.14.00

600

999 000

VIGILANCIA EM SAÚDE

DIÁRIAS · CIVIL

-3.900,00

F .R. Grupo:

1 600

Transíer lncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Não se aplica

542 10.301.0030.2151.0000 3.1 .90.11 .00 605 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -6.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União desUnada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol N!ose aplica

543

616

10.301,0030.2151 .0000

3.1.90.13.00

605

999 000

10.301.0030.2146.0000

4.4.90.51 .00

659

SAÚDE E ATENÇÃO

OBRIGAÇÔES

BÁSICA

PATRONAIS

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pi808 salariais para prol

Não se aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos VlncuIae1os à Saúde

999 000

Nloseaplica

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

BIOco de Manute

Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro11enientes

-2.500,00

F.R. Grupo;

600 02

Governo Federal - Bloco de Manute

-1.500,00

F.R. Grupo;

542

-3.000.00

Grupo·

540

540

368

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

--4 . 200.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

540 01

135

229

15.452.0022.2063.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

LIMPEZA PÚBLICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se apliea

-1.500,00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

569 01

311

335

351

-4.900,00

F.R. Grupo·

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

1 659

(Continua na próxima página)

-1 .684,79

F,R. Grupo:

500

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001·95

Exercido: 2024

| 431 | 08.243.0037.2145.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 440 | 08,243.0037.2145,0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não se aplica | -1,450,00 Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 442 | 08.244.0004.1050.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -12.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 451 | 08.244.0007.2092.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | -1.700.00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 452 | 08.244.0007.2092.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nl!io sa aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 455 | 06.244.0011 .2039.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -14.968,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 456 | 08.244.0011.2039.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ASSISTl:NCIA COMUNITARlA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 466 | 06.244.0011 .2039.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 471 | 08.244.0011 .2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ASSISTENCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica | -8.900.00 F.R. Grupo 1 500 00 |

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

| 02 | 06 00 | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL | |

| | 480 | 08.244.0037.2097.0000 3.1.90.11.00 669 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL outros Recursos Vincutedos éAs.sislêneiaSOOiel Não 86 aplica | -1.200,00 F.R. Grupo· 1 669 04 |
| | 487 | 08.244.0037.2110.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recu!'$0$ do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | -1.400,00 Grupo: 1 660 O◄ |
| | 469 | 08.244.0037.2112.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transf&rênciade RecunJOS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | -2.450,00 Gn.Jpo: 1 660 04 |
| | 491 | 08.244.0037.2112.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Niioseaplica | -1 .200,00 F.R. Gn.Jpo; 1 660 04 - FNAS |
| | 496 | 08.244.0037.2138.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transterencla de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - Não se aplica | -1.800,00 Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | |
| | 497 | 08.243.0037.2124.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpoetos Não se aplica | -5.015,21 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 502 | 08.243.0037.2135.0000 3.1.90,11 .00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não 86 aplica | -12.800,00 F.R. Gruoo: 1 500 00 |
| | 503 | 08.243.0037.2135.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 09 01 | CONTROLAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO | CONTROLAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO | |
| | 530 | 04.122.0002.2017.0000 3.1.90.13.00 500 999 DOO | GESTÃOADMI NISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

DECRETO N º 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N . 260

Anulaçã o ( - )

-479.468,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JC FROTAASS. CONTÁBIL LTDA CONTADOR 007.435.993-22

SAO GONÇALO DO @IJ~e'lfl, 02 de dezembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

2024

Exercício:

DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$627. 005, 01 distribuidos as segui ntes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

126

205

274

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

28.843.0002.2119.0000

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0020.1053.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios

999

000

ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021 .0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

200

Educação - Despesas com MOE

000

FUNDES-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.13.00

541

230

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

627.005,01

17.175,04

1 500

149.000,00

1 700

442.589,39

1 500

18.240,58

1 541