Município: Batalha
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
ESTADO DO Piauí
EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Batalha
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
ANEXO III
ANEXO I
DECLARACAO DE ACUMULACAO /OU DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS,
DOCUMENTACAO OBRIGATORIA
EMPREGOS EFUNCOES PUBLICAS-EXERCICIO-2025
ISTROGERAL-RG
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA FISICA - CPF
Brasileiro(a), portador(a) do RG No
e do CPF No
CERTIDAO DE QUITACAO ELEITORAL
residente
domiciliado(a)
CERTIDAO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU ESCRITURA PUBLICA
DECLARO para fins
DE UNIAO ESTAVEL
de CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO e para fins do contido nos incisos
RG E CPF DO CONJUGE
XVI e XvIl do art. 37 da Constituigao Federal de 1988 com redacao determinada
CERTIDAO DE NASCIMENTO COM CPF DOS FILHOS ATE 21 ANOS DE
pelas Emendas Constitucionais no 19 e 20 de 1998, que:
IDADE
CERTIDAO DE QUITACAO COM AS OBRIGACOES DO SERVICO MILITAR,
PERCEBO
APOSENTADORIA
relativa
Cargo
SENDO SERVIDOR DO SEXO MASCULINO
pertencente
estruturado
Orgao
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE: (DIPLOMA OU CERTIDAO DE
CONCLUSAO)
Certificado de Conclusao de Curso de Ensino Fundamental,
( ) NAO MANteNHO outro vinculo empregaticio em carater permanente ou
Medio ou Superior (frente e verso), conforme exigencia do cargo;
temporario com qualquer entidade publica Federal, Estadual ou Municipal, que
impega minha PERMAnENcIA no quadro de Servidores Publicos da Prefeitura
ou Doutorado (frente e verso), conforme informado pelo servidor
Municipal de Batalha-Pl, onde exerco o Cargo de
Certificado de Conclusao de Cursos Complementares, conforme
Caso venha a assumir vinculo nestas condigoes, assumo o compromisso de
informado pelo servidor,
comunicar esta Secretaria no prazo maximo de 05 (cinco) dias.
NUMERO DE INSCRICAO DO INSS (PIS/NIS OU PASEP)
10COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO (PRAZO MAXIMO 90 DIAS)
MANTENHO
vinculo
publico,
exercendo
Cargo
NO CASO DE FILHOS, MAIORES INVALIDOS/INCAPAZES, DEVERA SER
com o Node Matricula
, com Data
de Admissao em
pertencente a estrutura do
MEIO DE TERMO DE CURATELA E PARA FILHOS MENORES COM
Orgao
com a
carga
DEFICIENCIA DEVERA SER APRESENTADO
LAUDO
MEDICO,
horaria de
horas semanais.
CONTENDO O CID DA DEFICIENCIA.
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaragao falsa e crime previsto no
Portaria DE NOMEACAO AO CARGO QUE OCUPA (CASO TENHA);
art.299 do Codigo Penal Brasileiro, sujeitando-se as penas, sem prejuizo de outras
sancoes cabiveis.
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO-CNH, NO CASO DOS
CONDUTORES DEVEICULOS
DECLARO, por fim, que tomo ciencia de toda a legislacao supra referida.
CARTEIRA DE REGISTRO PROFISSIONAL (CREA,COREN, OAB,CREF
DECLARACAO DE NAO ACUMULO ILEGAL DE CARGO PUBLICO NOS
Sendo o que havia a declarar e por ser a expressao da verdade, firmo a presente
TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL
declaracao
DECLARACAO DE QUE NAO E SOCIOGERENTE/ADMINISTRADOR DE
Batalha-PI,
de 2025.
EMPRESAS QUE MANTEM ViNCULO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA.
DECLARACAO DE BENS
DADOS BANCARIOS DO BANCO DO BRASIL
COPIA DOULTIMO CONTRACHEQUE
Assinatura do(a) Servidor (a)
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Batalha
ANEXO I
ANEXO IV
DECLARACAO DE DEPENDENTES- 2025
e do CPF No
residente
domiciliado(a)
noa
, ocupante do Cargo de
MODELO DE DECLARACAO DE QUE NAO EXERCE FUNCAO DE SOCIO-
do quadro permanente de servidores da
GERENTE, SOCIO MAJORITARIO, PROPRIETARIO OU ADMINISTRADOR EM
Prefeitura Municipal de Batalha/PI, DECLARO para fins que se fizerem necessarios,
EMPRESA PRIVADA
que mantenho economicamente os seguintes dependentes:
NOME
DATA DE NASCIMENTO
PARENTESCO
DECLARACAO
, (qualificacao)
portador(a) do CPF no
do RG no
residente
domiciliado
cidade
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaracao falsa e crime previsto no
declaro que para os devidos fins, que nao exerco fungao
art. 299 do Codigo Penal Brasileiro, sujeitando-se as penas, sem prejuizo de outras
de socio-gerente, socio majoritario, proprietario ou administrador, ou seja, funcoes
sangoes cabiveis.
ou cargos que lhe confiram poder de gestao, controle e voto em empresa privada.
declaragao.
Batalha-PI,
de 2025
Batalha-PI,
de 2025.
Assinatura do (a) Servidor (a)