gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 03/11/2025

CONCORRENCIA ELETRONICA N: 004/2025. OBJETO: Contratagao de empresa especializada para
Retomada e conclusao da obra de construgao de uma quadra escolar coberta (Padrao FNDE) no
bairro Paraiso das Aves, zona rural do Município de Sao Raimundo Nonato/Pl, conforme convenio
n. 5167/2013. A Prefeitura Municipal no uso de suas atribuigoes legais, resolve reconhecer como
VENCEDOR do presente certame a empresa UMBUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob on
14.507.488/0001-52, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida Walter
Tolentino Lopes Galvao, n 5398, Bairro Verde Lar, CEP 54.069-200, ADJUDICAR E HOMOLOGAR
o licitante vencedor do objeto do presente certame. Autoridade que Adjudicou: Rogerio Araujo
de Castro. CARgo Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato-Pl. Data da Adjudicagao e
Homologacao: 30 de outubro de 2025. Valor Adjudicado e homologado: R$ R$ 1.594.200,00 (um
milhao, quinhentos e noventa e quatro mil e duzentos reais).
cONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025. OBJETO: Contratagao de empresa especializada para
conclusao da obra de construgao de uma escola com 6 salas de aula (padrao FNDE), localizada no.
Povoado Currais, no Município de Sao Raimundo Nonato/Pl, conforme convenio n.5951/2014.A
Prefeitura Municipal no uso de suas atribuigoes legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do.
presente certame a empresa I9 Engenharia & Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob on
39.998.443/0001-59, com sede e foro na cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí,.
estabelecida Jose Ribeiro Americo, n 148, Bairro Centro, CEP 64.770-000, ADJuDIcAR E
HOMoLOGAR o licitante vencedor do objeto do presente certame.Autoridade que Adjudicou:
Rogerio Araujo de Castro. CARGO Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato-Pl. Data da
Adjudicagao e Homologacao: 30 de outubro de 2025. Valor Adjudicado e homologado: R$
258.915,85 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quinze e oitenta e cinco centavos)

Sao Raimundo
Nonato
Fozendo mois paro todos
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
EXTRATO DE ADJUDICACAO e HOMOLOGACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/03/2025


DECRETO Nº 27.762, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício Nº 32/2025 - DIV-ADM-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.000071/2025-40), resolve

NOMEAR

Ano 2025 - Nº 3.961 - 06 de março de 2025

para exercer os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| CLEUBER CARDOSO DOS SANTOS | 030.240. ***-** | CHEFE DE GABINETE | ESPECIAL |
| RIOMAR DE JESUS RODRIGUES | 340.649.***-** | GERENTE EXECUTIVO (LAZER) | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2025.

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

A COMISSAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA do Município de
Itainopolis-PI, anexa a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento, entidade de direito publico, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.754/0001-55, localizada na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, no
345 - Centro, Itainopolis-PI, neste ato representada pelo Presidente da
Comissao, Sr. EXPEDITO RIBEIRO CAMPOS NETO, vem atraves deste
edital NOTIFICAR a todos os titulares de dominio, confinantes e
terceiros eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de n
00026/2025 de data 27 de novembro de 2025, que o imovel abaixo
descriminado, de posse do Sr. NILO BENVINDO MONTEIRO, encontra-
processo
deregularizacao
fundiaria, conforme Lei no
13.465/2017 e Lei Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024. No
qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e cadastral, com
profissional
subscrito
por
competente,
acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica (ART)/Registro
de Responsabilidade Tecnica (RRT)/Termo de Responsabilidade Tecnica
(TRT), afim de emissao de matricula individualizada aos detentores da
posse dos lotes no referido endereco, bem como, legalizacao das
benfeitorias existentes, necessarias para fins de Regularizacao
Fundiaria, objeto de matricula a ser registrada no respectivo Cartorio de
Registro de Imoveis de Itainopolis-PI, conforme especificacoes que
segue: Artigo 1. O Imovel consistente em uma area de 109,62m?
localizado na Rua Agnelo de Andrade, n 11, Bairro Centro, Latitude: -
726'55.064"S Longitude:4128'48.867"W, Itainopolis-PI CEP
64565000. Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros
eventualmente interessados sao notificados por este edital, sendo que a
ausencia de impugnagao implicara a perda do eventual direito de que os
notificados titularizem
sobre
imovel objeto
Regularizacao
Fundiaria, de acordo com o art. 31, s1, g5o e g6, da Lei Federal n
13.465/2017 e art. 24, s1, 85 e 86, do Decreto Federal no
9.310/2018. Artigo 3. As eventuais impugnacoes cabiveis, contrarias
ao objeto deste ato, deverao ser apresentadas no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da ultima publicacao do presente edital, sendo
que eventuais notificacoes, devem ser protocoladas na Comissao de.
Regularizacao Fundiaria - REuRB - Itainopolis-PI, com as devidas
justificativas
plausiveis, que serao analisadas
pelos setores
responsaveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solugao dos
conflitos, conforme art. 31, s3, da Lei Federal n 13.465/2017 e art.
24, S7, do Decreto Federal n 9.310/2018. Artigo 4o. Nao havendo
manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias,considerar-se
a como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital. Artigo
5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Município: Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

ld:OE28A83EBC74FABC

EXTRATO DO CONTRATO ADMlNISTRATIVO Nº. 60/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA DA CRUZ DA ANUNCIAÇÃO JESUS; CPF: 024.146.723-31 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68, VIGENClA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: GABRIELLY MARIA ROCHA CAMPOS; CPF: 116.345.597-03 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE LETRAS/PORTUGlIBS VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OCCS62C6SEEAFACD

EXTRATO DO CONTRATO ADMJNISTRATIVO Nº. 62/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: .JOÃO FILHO MARQUES DE SOUSA; CPF: 309.689.968-17 OB.JETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:089B925D464CFADO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 63/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: NATIVIDADE RODRIGUES DA SlLVA SANTOS; CPF: 914.847.823-72 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENClA: 03 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OCCS62C6SEEAFADS

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 64/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA BEATRIZ DE SOUSA OLIVEIRA; CPF: 057.940.983-09. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE INGL~S. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: TERTULIANO PEREIRA DA PAZ; CPF: S04.643.883-68. OB.JETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO CONTRATADO: MARIA .JOSÉ NETA SILVA DE SOUSA; CPF: 055.697.773-42. OB.JETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE MATEMÁTICA . VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

1d:089B925D464CF AEO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: LUANA SALES CARDIAL DE SOUSA; CPF: 023.465.4S3-84. OH.TETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE MATEMÁTICA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

17-SANEAMENTO

511-SANEAMENTO BASICO RURAL

1.012-Construir e Equipar Poços, Chafarizes Publicos e Caixa D'agua

| ESPECI FICA Ç ÃO | INº EmplData I | Tipo I | Incorporáveis I | Uso Comum | I Restos a Pagar |

| I VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 1173003121/06 IORDINÁRIO | I | I | 55.500,00 I | 0,00 |
| EXECUTADOS NA BASE DE CINCRETO, COM 2,33 MDE LARGURA E 10 CM DE ESPESSURA! | II | | | | |
| PARA CAIXA DAGUA DE 5.000 LITROS, COM MATERIAL PRÓPRIO E SERVIÇOS | I | | | | |
| EXECUTADOS NA BASE DE CONCRETO, COM 2,73 MDE LARGURA E 10 CM DE ESPESSURA! | | | | | |
| PARA CAIXA DAGUA DE 10,000 LITROS, PARA CHAFARIZES DESTE MUNICIPIO. | I | | | | |
| I Credor: AF DA COSTA LIMA | !Acesso: 002494 | Dt.Pagamento: 23/07 | Valor pago: | 55.500,00 | |

55.500,00

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí

ANEXO GERAL

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BASICO URBANO

CRC 6625-0

Página: 7
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028532/2025-28. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº19.086.670/0001-09 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°016.357. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 119/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/01/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.933

1 Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

Ano 2025 - Nº 3.933 - 22 de janeiro de 2025

- I - Quando houver necessidade pedagógica para utilização de conteúdos di -gitais ou ferramentas educacionais específicas;
- II - Para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos para participação efetiva nas atividades escolares.
- Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias do Município de Teresina, e suplementadas, se necessário.
- Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 13 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Edilberto Borges (DUDU) e Cap. Rober -val Queiroz, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ : 01.612.611/0001-53

'-•~f'"'

Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art 55,

inciso I ,

alínea "e " e

art 40,

ANEXO

III

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1+ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1+ |

| AOS ESTADOS (I) | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédit o Internas | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Oper ações de Crédit o Internas | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 21. 411. 620, 35 | 24 . 444 . 792 , 92 | 26 . 344 . 020,90 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às | Emendas Individuais 0,00 | (art. 166-A, § 1 o ' da 700.000, 00 CF) | (VII ) 700.000,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I) | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 .00% | 4. 710 . 556, 48 | 5 . 377 . 854 ,44 | 5 . 795 . 684 , 60 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF) 19 . | 80% 4.239.500 , 83 | 4.840 . 069, 00 | 5 . 216 .11 6, 14 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 + | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 + |

| AOS ESTADOS (I) | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Créd i to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Cré dit o Externas | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII ) | 0,00 | 0, 00 | O, OOI |

MEDIDAS CORRETIVAS :

FONTE: Si stema . .. :

Scp21H (Sistema de Contabili dade Públi ca) -www . simpl esinf ormatica . com

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 27/03/2025, 10:25 : 26

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 4** . *** . 608-15

ITALO FLORENCIO SOARES LEAL SECRETARIO DE FINANÇAS CPF : 0**. *** . 089- 31

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

CPF :

O** .** * . 715-84

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2025; PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDA -DES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 395.724,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECEN -TOS E VINTE E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 26/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CON -TRATADA: RAFAEL OLÍMPIO CASTANHEIRA.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1, 00

F"!=--,,,oRÇAME NTÃRI A: 02.04 . 00- SECRETARI A MUN.DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS

URB

18.544

Q&STÃO

AIIIIIll:IITAL

RECURSOS HÍDRICOS

18.544. 0008 -

I MPLEMENTAÇÃO

1 .022-CONST ,AMP . E REC.DE AÇUDES

BARREIROS E BARRAGENS

Recursoo

nio

Vinculados de lml)OStOS

0124 44.90.51- 80

Obraselnstalaçõcs

2 .027- MANUTENÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE POÇ OS E CHAFARI ZES

Recunoo nio Vinculados de lmpootoo

0125 33. 90. 30-24

Material de Consumo

0126 33. 90 . 36- 19

0127 33 . 90. 3 9-14

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdiea

0595 33 . 90 . 92-39

Despesas de Exercício s Anteriores

2 .028-MANUTENÇÃO

DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Recursos não Vlnculadoo de Impootoo

0128 33. 90. 30-01

Material de Consumo

0129 33. 90 . 36-22

0130 33. 90. 39-01

IDl&IIGIAS

25 .751

CONSERVAÇÃO

DE ENERGIA

25 .751,0008 -

IMPLEMENTAÇÃO

2 ,0 30 -MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PUBLICA

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Jmpootos

0131 33. 90. 30-26

Material de Consumo

0132 33 . 90. 36-06

0133 33 . 90. 39- 29

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurfdica

0135 33. 90. 92-39

Despesas de Exercício sA nteriores

Fonte de Recurso: 707 - Tranoferên clas da União -

Inciso

I do art. 5° da Lei Complementar 17312020

0699 33. 90. 36-16

Total

Total do

Total do

25. 729, 50

Projeto/Atividade: ,'

126. 204 , 60

109.193, 04

180.933, 72

77 . 112, 00

Projeto/Atividade:

99.268, 44

34.524,96

12 . 028 , 86

Projeto/At.í,vidade:,

67.580, 10

35 . 379 , 72

57 . 892,14

39 . 507,66

16. 065,00

Fonte de Recurso: 751

Recursos da Contribuiçã o para o Cuatelo do Serviço de Dumlnaçio Pllblka

COSIP

0602 33. 90. 30-26

Material de Consumo

162. 792, 00

255. 366, 18

0134 33. 90. 39-01

25 . 752

ENERGIA ELÉTRICA

25 . 752 . 0008

IMPLEMENTAÇÃO

1 .027-AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DA REDE ELETRICA DO MUNICIPIO

Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos

0136 44. 90 . 51-80

Obras e Instalações

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

700-0utms Transfc~ncias de ConvCnios ou Instrumentos Congêneres dn Unii!o

701-0utras Transferê ncias de Convê n. ios ou Instrumentos Congê neres dos Estados

707-Transferê ncias da União - inciso Ido art. 5º da Lei Complementar 173/2020

75 1-Rccursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Uuminação Púb lica - COSIP

Total do Projeto /Atividade:

70.756, 38

Projeto/ Atividade :

2.556 . 302 , 36

1.006.837, 39

259.628,76

132.859, 08

26.775, 00

418. 158 , 18

25 . 72 9 , 50

-25 . 72 9, 50

493.443, 36

493,443,36

145.822, 26

145. 822,26

200. 35 9, 62

1 6.065, 00

418 .158, 18

634.582,80

70.756,38

70.756, 38

259. 628, 76

132.859, 08

26.775, 00

418.158,18

3,001.235,

1. 399. 325 , 23

4. 400.560, 77

o , 05,jo,3aj

o, 15tl

9, 2aj .

489 489

490 490

1

Estado do Piauí

-.;;;:::;.., ORÇAMENTO PROGRAMA

..\_.. QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ODD

Página: 10/31
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 157/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

'Denomina de Avenida Antônio Wilson Andrade o logradouro público situado no Bairro Cidade Nova deste município"

O PREFEITO DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso de suas atríbuíções legais e constitucionalmente estabelecidas, com fundamento no inciso XXI, do art. 54 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1° . Fica denominado de Avenida Antônio Wilson Andrade, situado no Bairro Cidade Nova, zona urbana de Campo Maior, Estado do Piauí.

Parágrafo único. O referido logradouro público estende-se pelo Bairro Cidade Nova, zona urbana de Campo Maior (PI), iniciando na BR-343, cruzando pelas ruas lpê, Umbuzeiro, Angelim, Caneleiro, Angico, lngarana, Sabiá, Juazeiro, Aroeira, Faveira, Ricardo Ximenes Aragão , Clodomir Carvalho Braga, Avenida Etevaldo Soares, e encerrando-se na Avenida Prefeito Oscar Castelo Branco.

Art. 2°. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Campo Maior (PI), em 17 de setembro de 2025.

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

FERREIRA & NUNES LTDA -FERREIRA E FERREIRA EMPREENDIMENTOS torna público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SMMARN, o pedido de DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL -DBIA para ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, localizados na RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 409, Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SMMARN.

FERREIRA & NUNES LTDA FERREIRA E FERREIRA EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 27.444.961/0001-41

ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2025

Processo Administrativo nº 77/2025 Credenciamento nº 002/2025

Onde se lê:

"Valor do contrato após o aditivo: R$ 377.812,50 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos)."

Leia-se:

"Valor do contrato após o aditivo: R$ 254.062,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos)."

As demais informações permanecem inalteradas.

Caracol(PI), 16 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WENDER BOSON DE MACEDO SILVA

ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2025

Processo Administrativo nº 77/2025 Credenciamento nº 002/2025

Onde se lê:

"Valor do contrato após o aditivo: R$ 249.375,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais)."

Leia-se:

"Valor do contrato após o aditivo: R$ 373.125,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais)."

As demais informaçõe s permanecem inalteradas.

Caracol(PI), 09 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Município: Paulistana
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/02/2025

1. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao Infantil (Resolução CNE/ CEB no
5/2009). 2. Projeto Politico- Pedagogico da escola: concepcao, principios e eixos
norteadores. 3. Processo de ensino-aprendizagem. 4. Relacao professor/aluno. 5.
Epistemologia genetica de Jean Piaget. 6. Perspectiva socio interacionista de Vigotsky. 7.
Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteudos de ensino.
8. Avaliacao na Educacao Infantil. 9. Desenvolvimento da competencia leitora na Educacao
Infantil. 10. A brincadeira como eixo norteador do curriculo de Educacao Infantil. Lei de
Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - Lei n 9394/96. O valor pedagogico da relacao
professor- aluno. Tendencias pedagogicas e concepcoes de ensino e aprendizagem; as
dimensoes do processo educativo; planejamento de ensino. Curriculo e projeto politico-
pedagogico. Planejamento Curricular. Curriculo e organizacao do tempo escolar e do
conhecimento. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove)
anos. Concepcoes de avaliacao. Tipos e funcoes da avaliacao. Avaliacao na LDB e nos
PCNs. Criterios e instrumentos de coleta de dados para a avaliacao no ensino fundamental
de 9(nove) anos. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/05/2025

Estado do Pi auí

CAMARA MUNICIPAL CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

04 . 293.012/0001-02

PODER LEGISLATIVO

1--l-=""--' RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/ 2024 A DEZ/2024

LRF, art . 48 - Anexo 6

| UCBIDC0BRD'lll | Val.or At' o Bimeatre | Val.or At' o Bimeatre |

| Receita Corrente Líquida | | 25.395 .803,24 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 0,00 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculodos Limites de Despesa com Pessoal | | 0, 00 |
| DBSPBSA C0II PBSSOU. | Val.or | 1 SOBRB A RCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 451 . 318,72 | 0,00 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% | 0,00 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico, art. 22 da LRF) - 5,70% | 0,00 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 5, 40% | 0,00 | 5,40 |
| D DA C0RSOLIDADA | Val.or | 1 SOBRB A RCL |
| Dívida Consol idada Líquida | -0,12 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 % | 0,00 | 120,00 |
| l«wwrrIAS DB VAI.OMS | Val.or 1 | 1 SOBRB A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0, 00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 22,00 |
| 01' DB ITO | Val.or | 1 SOBRB A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0, 00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 0,00 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0, 00 | 7,00 |

I IRSCRiçio m USTOS Al'Ataa ILfQUIDA (AIIDS DA IRSCRiçio m

Rio l'BOCBSSADOS DO DDCfCIO

USTOS Al'Ataa

Valor Total

FONTE:

Sistema ... : Scp21H(Sisterna de Contabilidade Pública)- www . simplesinformatica.com

Unidade Responsá vel: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . : 31/01/2025, 17: 39: 12

ELIANA MARIA BEZERRA DE SÁ

PRESIDENTA DA CAMARA

CPF: 412.224.743- 87

ANA CARLA DA SI LVA SOUSA

TESOUREIRA

CPF: 079 .399.343-17

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDI ÇÃO: 2024

DISPOIIIBILIDADB DB CAIXA

USTOS Al'Ataa

Rio l'BOCBSSADOS

-140 ,78

IVANILDO POLICARPO DE OLIVEIRA

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

895.919 . 173- 68

www. simpl esinformatica. com
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

235
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

Paulistwm
Paulisto
ossa gentef
s gntaf
ESTADO DO Piauí
OPIAUi
Prefeitura Municipal DE PAULiStANA.
Portaria N 013/2025
Portaria N 011/2025
Dispoeacerca
nomeacao
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Diretora
Coordenador de Enfermagem do Hospital
Geral do Hospital Municipal Mariana Pires
Municipal Mariana Pires Ferreira e da
Ferreira e da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO PIAUf,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr.a ILMARA AIRAM DA COSTA, inscrita sob o CPF
Art. 1 - Nomear o Sr. DOUGLAS DECIO TEIXEIRA, inscrito sob o CPF
n0,009.849.333-79, para exercer o cargo de Diretora Geral do Hospital Mariana Pires
no 033.026.153-37, para exercer o cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital
Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
Mariana Pires Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Saude..
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
competentes registros necessarios.
competentes registros necessarios
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
Art.3o-Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025.
Osvaldo Mhmdaio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Pauliston
Paulistau
ESTADO DO PIAU
ESTA
DO PIAU
Prefeitura MUNICI
PAULISTANA
LDE PAULISTANA
Portaria N 012/2025
Portaria N 014/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Diretor
Dispoe acerca da nomeacao do (a)
Clinico do Hospital Municipal Mariana
Coordenadora Administrativa do Hospital
Pires Ferreira e da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA -- ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
ano uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispe o Art. 74 da Lei Organica
de Marco de 2013.
de Marco de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. LUCAS SILVA REIS CAVALCANTI, inscrito sob o
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA REIS BAIA, inscrita sob o CPF no
CPF n 065.819.713-40, para exercer o cargo de Diretor Clinico do Hospital Mariana
056.838.393-19 para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa do Hospital
Pires Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Art. 2 - Determ
r que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
Art. 3o - Esta Portai
seus efeitos a 02/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro.
de 2025.
de 2025.
Osvaldo M
amedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.20-FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA CRIANCA E DO ADOLESC

CÓDIGO

Ficha-Elemento-Descrição do Elemento

TOTALI

FIXADOI

TOTALI

da FRI

ASSISTENCIA SOCIAL

08.243 -

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

08.243.0801 - ACAO EM FAMILIA

2.111-ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE

Fonte de Recurso: 500 · Recursos não Vinculados de Impostos

0246 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

024 7 33. 90. 36-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0248 33. 90. 39-01 Outros Serviços de Terceiros-Pessoaiuádica

Pessoa Física

Pessoa Iuádica

4.863,00

6.685,00

6.685,00

Total do Projeto/Atividade:

18.233,00

18.233,00

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total | |

| 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 18.233,00 | 0,00 | 18.233,00 | 0,04% |

L.A. CONTABILIDADE PÚBLICA

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 21
Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025

| 900 | 0900 TROPONINA 1 TESTE | Kit | 20 | ANALISA | TRJGLICERIDEOS TESTES | ANALISA | RS 201,86 |

Cocal-PI, 14 de Julho de 2025.

VANESSA DE BRITO ROCHA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE COCAL- PI CONTRATANTE

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JÚNIOR MAIS SAÚDE LTDA CONTRATADA

RA VI LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA VIANA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA CONTRATADA
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/02/2025

ld:OSDSOSOF4ADDSEOO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Rua Emílio Baião , SN Centro CEP: 64. 775-000 - Bonfim do Piauí PI

LEI Nº 361/2024, de 18 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a alteraçllo do artigo 68, §1° da Lei Municipal nº 311/2023 de 28 de março de 2023 que "Estabelece a Estrutura eo Funcionamento do Conselho Tutelar de Bonfim do Plaul/PI e dá outras provid ê ncias"-

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgãinica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal de Bonfim do Piauí- PI, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º. O § 1 º do artigo 68 da Lei Municipal nº 311/2023 de 28 de março de

2023 passa a vigorar com a seguinte redação: ( ... ) § 1 ºNo efetivo exercício da sua função perceberá , a título de remuneração , o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), que será reajustado anualmente conforme o índíce aplicado ao salá rio mínimo nacional. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação , produzindo seus efeitos legais a partir de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Paulo Henrique Ribeiro Prefeito Municipal

Aprovada, sancionada, numerada e publicada no gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí/ PI, aos 18 (dezoito) dias do m ês de janeiro do ano de 2025.

Humberto Fernandes Viana Chefe de Gabinete

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião , s/n Centro 64.775--000
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRA -TO Nº 04/2025 - SDU/SUL . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004052/2025-41 O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO Nº 04/2025 - SDU/SUL FOI CELEBRADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2025, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E IMPLANTA -ÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA BACIA PE --31;CONSIDERANDO QUE, À ÉPOCA DA ASSINATURA CONTRA -TUAL, O CONSÓRCIO DRENAGEM PE-31 ENCONTRAVA-SE EM PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO FORMAL, RAZÃO PELA QUAL O CONTRATO FOI FIRMADO EM NOME DA EMPRESA LÍDER VIPE -TRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.; CON -SIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DRENAGEM PE-31 FOI REGULARMENTE CONCLUÍDA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025, ENCONTRANDO-SE O CONSÓRCIO FORMALMENTE APTO A FIGURAR COMO PARTE CONTRATADA; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE MEDIDA NÃO IMPLICA ALTERAÇÃO DO OBJETO, DO VALOR, DO PRAZO, DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DAS DE -MAIS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DO CONTRATO, ENFIM, CONDI -ÇÕES TÉCNICO-ECONÔMICAS OU MATRIZ DE RISCO, TRATAN -DO-SE DE MERA ATUALIZAÇÃO FORMAL DO INSTRUMENTO SEM QUALQUER IMPACTO; CONSIDERANDO OS TERMOS DO PARECER Nº 464/2025 - PLCCA/PGM EM QUE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OPINOU PELA POSSIBILIDADE JURÍDI -CA DO APOSTILAMENTO, CONFORME ITEM 23 DA PEÇA OPINATIVA; RESOLVE LAVRAR O PRESENTE APOSTILAMENTO, NOS SEGUINTES TERMOS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OB -JETO ALTERAR A IDENTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRATADA NO CONTRATO Nº 04/2025 - SDU/SUL, QUE PASSA A SER: CONSÓRCIO DRENAGEM PE-31, INSCRITO NO CNPJ Nº 63.421.607/0001-65, COM SEDE À RUA DR. POTY NÓBREGA, Nº 1946, CONDOMÍNIO INTER -NACIONAL TRADE CENTER - ITC, 3º ANDAR, SALA 307, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP 59056-180, REPRESENTADO POR SEU SÓ -CIO ADMINISTRADOR, FRANCISCO VILMAR PEREIRA, NA FOR -MA DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO FICAM RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁU -SULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 04/2025 - SDU/SUL, QUE PERMANECEM INALTERADAS E PLENAMENTE VÁLIDAS. CLÁU -SULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA O PRESENTE APOSTILAMENTO

PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONTRA -TO, NÃO IMPLICANDO NOVAÇÃO OU MODIFICAÇÃO CONTRATU -AL, PERMANECENDO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁU -SULAS DO CONTRATO FIRMADO. E, POR SER VERDADE E PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, É LAVRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, QUE SERÁ JUNTADO AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO. TERESINA (PI), 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, SU -PERINTENDENTE SDU-SUL

Superintendência de Desenvolvimento Rural

¨SDR
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. CONTRATADO: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 32.593.430/0001-50. CONTRATO Nº: 01.2711/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. VIGÊNCIA: 27/11/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Gustavo Henrique Carrega, pela contratada.

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FUNDAÇÃO E LEVANTAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: MOURA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.509.415/0001-72. CONTRATO Nº: 02.2611/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 552.270,69 ( quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e setenta reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. VIGÊNCIA: 26/11/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Ana Maria de Barros Moura, pela contratada.

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. CONTRATADO: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.500.422/0001-04. CONTRATO Nº: 02.2711/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.867,00 (nove mil oitocentos e sessenta e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. VIGÊNCIA: 27/11/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Victor Luis Lima Moreira, pela contratada.

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N º 036/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FUNDAÇÃO E LEVANTAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: BREDOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 33.548.502/0001-00. CONTRATO Nº: 03.2611/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R$ 233.606,03 ( duzentos e trinta e três mil seiscentos e seis reais e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. VIGÊNCIA: 26/11/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Monize Araújo Oliveira Lima Rodrigues, pela contratada.

141
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

Ano XXIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 . Edicao VCccXLIV
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
bro, n 281, Cen
ELEMDOPIAUI
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
INDICADORES EDUCACIONAIS DA ESCOLA
CANDIDATO:
NASC.
E-MAIL:
ENDERECO:
BAIRRO
CIDADE:
CEP:
CARGO DE CONCORRENCIA
TELEFONE DE CONTATO:
FORMACAO ACADEMICA
Nivel
Curso
Outro
Instituigao
INTRODUCAO
Outra
Inicio
Conclusaio
FORMACAO CONTINUADA EM GESTAO ESCOLAR (proponente)
Nome do curso
Carga horaria
Instituigao
DIMENSAO SOCIOECONOMICA
Conclusaio
METAS
PLANO DE GESTAO:
ACOES
NOME DA ESCOLA:
ESTRATEGIAS
Município:
ENDERECO:
RH E MATERIAIS
ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS
DE TURMAS EDUCACAO DE TURMAS FUND. ANOSDE TURMAS FUND.| N DE TURMAS
PRAZOS
INFANTIL
INICIAIS
ANOS FINAIS
JCACAO ESPECIAL
AEE
RESP. EXECUCAO
MONITORAMENTEE
EXECUCAO
N ALUNOS POR ETAPA
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000
N PROFISSIONAIS
UIPE PEDAGOGICA
DIMENSAO PEDAGOGICA
IO OPERACIONAI PROFESSORES
OUTROS
DMINISTRATIVO
METAS
ACOES
ESTRATEGIAS
TITULO:
RH E MATERIAIS
PRAZOS
RESP.EXECUCAO
INTRODUCAO
MONITORAMENTE E
EXECUCAO
DIMENSAO ADMINISTRATIVA
METAS
ACOES
ESTRATEGIAS
OBJETIVO GERAL
RH E MATERIAIS
PRAZOS
RESP. EXECUCAO
MONITORAMENTE E
EXECUCAO
OBJETIVOS ESPECiFICOS (limitado a 3).
DIMENSAO FINANCEIRA
METAS
ACOES
ESTRATEGIAS
RH E MATERIAIS
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 06/2023. REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 04/2022 - CPL OBRAS II. Processo Eletrônico n° 00051.000045/2025-55 . Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO). Contratada: R. MELO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 300 (trezentos) dias para a vigência e execução, tendo por termo final, respectivamente, as datas 29/03/2026 e 23/12/2025, com base na Lei Federal n°8.666/93. Justificativa de Aditivo elaborado pela Gerência de Obras - SDU/CENTRO: ( doc. 11711719 ): A justificativa do aditamento dos prazos deve-se aos seguintes fatos: Venho através deste aceitar e justificar o aumento de prazo de execução e de vigência da 3ª etapa da obra de reforma do mercado central São José, entre os pontos principais temos que: - Por ser um mercado que não pode ter suas atividades paralisadas, a obra precisa o tempo todo de realocações dos permissionários, por isso é necessário cautela em algumas tratativas e prazos solicitados pelos mesmos aumentam o tempo dos serviços previamente planejados. - Há em discussão entre a prefeitura ea concessionária de energia elétrica, a Equatorial, para a realocação da rede e postes ao redor do mercado para a continuação das obras de fachada. Em reuniões, verificou-se que os prazos pedidos pela empresa podem ser superiores a 120 dias por conta de normativas da ANEEL, órgão que regula a concessão de energia elétrica no Brasil. Sendo assim, os serviços de fachada vão extrapolar os prazos previstos anteriormente. - Por se tratar de obra de reforma, algumas soluções pensadas anteriormente não podem ser implantadas até o começo da execução, pois à medida que os serviços vão acontecendo, novos problemas surgem e necessitam de tempo para o entendimento e resolução dos mesmos, mantidas as demais condições. Fundamentação legal: lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II. Data: 30/05/2025. Assina pelo Contratante: o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada, o Sr. Rodrigo Campelo Lima de Melo.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA N° 822/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMUSP); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, protocolado em 31.07.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; na MANIFESTAÇÃO - ATE-SEMA, de 28.08.2025; no Despacho nº 7792/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 850/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.005728/2025-33), resolve declarar a vacância do cargo efetivo Guarda Civil Municipal, especialidade Guarda Civil Municipal, ocupado por CATARINA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS , cpf nº 033.322.***-**, matrícula n° 92220, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 06.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 14/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 12, inciso II, da Lei n° 2.959, de 26/12/2000, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO a Lei Com -plementar n° 6.159, de 13/12/2024; CONSIDERANDO o art. 47, da Lei n° 2.138, de 21/07/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00066.000005/2025-94, RESOLVE: REDISTRIBUIR os servidores abaixo relacionados, lotados anteriormente na Fundação Municipal Cultural Monsenhor Chaves - FMC, para a Secretaria Municipal de Comunicação - SEMCOM (Rádio FM Cultura de Teresina). MATRÍCULA DE ORIGEM/ NOME/ CARGO/ ESPECIALIDADE: 4533/ ANTONIO FRANCISCO FERREIRA/ ASSISTENTE TÉCNICO ARTÍSTICO-CULTURAL/ LOCUTOR; 89021/ CAROLINE MARIA LEAL/ TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR SAÚDE-SOCIAL/ ASSISTENTE SOCIAL; 4509/ ELME NUNES CAVALCANTE/ ASSISTENTE TÉCNICO ARTÍSTICO-CULTURAL/ OPERADOR DE TRANSMISSOR; 1057/ HENRIQUE DOUGLAS MACEDO MENDES/ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; 4488/ LUCICLEIDE LIMA DUARTE/ ASSISTENTE TÉCNICO ARTÍSTICO-CULTURAL/ LOCUTOR; 2424/ LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA/ AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO/ AUXILIAR DE SERVIÇOS; 4511/ MARCO AURELIO DE MORAIS SIQUEIRA/ ASSISTEN -TE TÉCNICO ARTÍSTICO-CULTURAL/ LOCUTOR; 4489/ MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO/ ASSISTENTE TÉCNICO ARTÍSTICO-CULTURAL/ LOCUTOR; 282/ PAULO DE MELO BONFIM/ AS -SISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; 2531/ REIJANIO GOMES MOURA/ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; 4502/ JOSE DE ANCHIETA LOPES CARDOSO/ ASSISTENTE TÉCNICO ARTÍSTICO-CULTURAL/ LOCUTOR. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 44/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 48/2013 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É OBRA DE INFRAESTRUTURA E RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, CONFORME ORÇAMENTO E PROJETO BÁSICO ANEXOS NO EDITAL, NA VILA DA PAZ, BAIRRO TRÊS ANDARES, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI . CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 48/2013 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 738/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA SOLIMAR MAIA SILVA DO NASCI-
MENTO, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel III da Câmara Municipal
Assessoramento Legislativo DAL-V. Paragrafo unico. O valor da remune-