Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025

GfSTÃO2025 -2028

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à lnexlglbllldade de Llcttação nº 144/2025, com finalidade de formalizar contrato para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TERESINHA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025 -Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI) , preços praticados no mercado artíst ico, conforme artigo 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 , obedecendo os preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas .

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora e autorizar a formalização do Contrato com a banda de renome nacional: JOAN ALESSANDRO, através da empresa SANFONADA MUSIC LTDA, CNPJ Nº 60.143.319/0001-06, no valor total R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TERESINHA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com Anexo 1 , preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 7 4, inciso li da Lei nº 14, 133/21 , obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas .

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 16 de setembro de 2025

J OS É WIS SOUSA Prefeito Municipal

ld:l0EF348ElC26BAA6

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 010/2025

Após análise da documsntação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confoíl11e I ndicado abaixo:

FORNECEDOR:JAC SAL TDA

17.257.34410001-83

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

QTD

VALOR ANAL

01 CON T RATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO

449.312,47

449.3 12,47

QTD: 1

VALOR TOTAL:

449.312,47

VALOR GERAL:

449.312,47

Pág ina 1 de 1

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na fonna da Lei nº 14.1 33/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006" inle · 6utras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrõnlco nº 070/2025
- Processo Administrativo nº 283/2025
- Objeto da llcltação : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS FPM FPE SEMEC PEJA PODE BRASIL CARINHOSO BRASIL ALFABETIZADO · FUNOEB FME · QUOTA QSE · RECURSOS FEDERAIS· E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 02 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 11 :00 h
- Valor Previsto: R$ 596.693,56 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)
- Sistema eletrõnico:

- lnformaç6es: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grandê .do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro: E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de setembro de 2025.

JOSIEL D\ SILVA COSTA Membro \ quipe Apoio

BARBARA NEG ~ OS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL~M DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júlio César, s/n2 1 Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI-PI

As propostas e documentação deverão ser enviados por e-mail (licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereço (Av. Dep. Júlio César, s/nº, centro, Belém do Piauí) .

Qualquer esclarecimento poderá ser realizado através dos dois endereços.

Belém do Piauí - PI, 17 de setembro de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal