Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

245
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV

Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.728.240/0001-93
alves/PI
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACAO
Portaria No 214-A/2025
02 DE mAIO DE 2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DO PRAZO
DE VIGENCIA DO CONTRATO DECORRENTE DA PREGAOS
"RETIFICA A EMENDA DA Portaria
ELETRONICO N 022/2023, PARA AQUISICAO DE CARNES E
4 DE ABRIL DE
2025,
DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PARA O CARGO DE COORDENADORA
Prefeitura
Municipal
SUAS
SECRETARIAS,
ECRETARIA
CELEBRADO ENTRE O Município DE REGENERACAO/PIS
HOSPITALAR DO Município DE
EA EMPRESA FRANCINETE NUNES DA COSTA-EPP.
RIBEIRO GONCALVES-PI
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO, Estado do Piauí, inscrita no
CNPJ Sob on 06.554.943/0001-42, com sede na Av. Alberto Leal Nunes, 326 - Centro, Regeneracao
Lei n 556/2021, Lei n 615/2024.
- PI, 64490-000, representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Eduardo Alves Carvalho.
cONsIDERANDo a necessidade de correcao do nome constante
CONTRATADO: FRANCINETE NUNES DA COSTA - EPP, CNPJ: 00.477.627/0001-38, sediada
ementa da Portaria no 214/2025, de 24 de abril de 2025, para que reflita
na Av. Alberto Leal Nunes, 1302 - Alto do Balanco, Regeneracao/PI, CEP: 64.490-000, representada
neste ato pela Sra. Francinete Nunes da Costa, brasileira, casada sob regime de comunhao parcial de
RESOLVE:
Art. 12 Retificar a ementa da Portaria n 214/2025, de 24 de abril de
bens, nascida em 26/01/1963, portadora da Carteira de Identidade n 4685797, expedida por SSP/PI e
2025,
ARA PINHI
CPF n 304.972.133-20, residente e domiciliada na cidade Regeneracao/PI, residente e domiciliada na
COSTA AO CARGO DE COORDENADORA DE IMUNIZACAO DA Secretaria
Rua Osorio Batista, n 520, Bairro Centro, CEP: 64490-000.
As partes tem entre si justo e avencado o presente termo aditivo de prorrogacao de prazo
214/202
de vigencia do contrato, vinculado ao Pregao Eletronico n 022/2023 - Processo Administrativo no
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
046/2023, mediante as clausulas e condicoes seguintes:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 02 de maio de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia estabelecido
na CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA do Contrato Administrativo n 046/2023, vinculado ao
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Pregao Eletronico n 022/2023 - Processo Administrativo n 046/2023, que foi celebrado entre as partes
em 03 de maio de 2023.

CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Fica prorrogado por 06 (dois) meses, o prazo previsto na CLAUSULA SEXTA - DA
Estado do Piauí
VIGEnCIA do Contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo no dia 31 de dezembro de
RIBER
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
2024 e findando no dia 30 de junho de 2025.
CNP3N01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
CLAUSULA TERCEIRA-DA FUNDAMENTACAO
O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO e celebrado com
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
lastro no art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 - Lei de Licitacoes.
A Comissao de Contratagao de Ribeira do Piauí-PI, convoca os interessados do ramo,.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
para cotagao de pregos e futura contratagao direta de empresa do ramo pertinente
Todas as demais clausulas nao especificamente modificadas pelas alteragoes decorrentes
para o fornecimento de artigos esportivos em geral, em atendimento a demanda da
Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, de acordo com descrigoes e quantidades
deste termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.
expressas em termo de referencia anexo e demais condigoes de execugao
estabelecidas no Processo Administrativo no 1047/2025 - Procedimento de
E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em
Dispensa Eletronica no 012/2025/PMRP, com fundamento legal contido no art.
75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, assim como o
2 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes
envio das propostas, acontecerao no periodo de 09 a 15 de maio de 2025, e poderao

Regeneragao/PI, 31 de dezembro de 2024
Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao, por meio do
enderego eletronico: cplribeiradopiaui@gmail.com
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
Ribeira do Piauí (PI), 08 de maio de 2025.
Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Municipal
CONTRATANTE
FRANCINETE NUNES DA COSTA- EPP
CNPJ: 00.477.627/0001-38
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
CONTRATADA
Agente de Contratagao/PMRP
TESTEMUNHAS:
Visto:
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI