Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

209
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXIII

RVERAMENDES
VERA MENDES
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N01.1806/2025
Protocolo do Cidadao 3-52/2025
01.1806/2025,firmado
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
entre a Prefeitura Municipal DE VERA MENDES -
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 02.488.226/0001-09,
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Orcamentaria do Termo de Contrato 01.1806/2025,
em observancia as normas legais aplicaveis, as quais as
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
partes sujeitam-se a cumprir
Processo n?: Protocolo Cidadao 52/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o no
01.612.615/0001-31, cc
presentado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Jose da Silva, portador do CPF
Interessado:Aderivaldo Antonio Monteiro
n0,005.700.083-28.
1. Identificacao da Comissao
CONTRATADA: ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob on 02.488.226/0001-09, estabelecia na Avenida Joao Antonio Leitao, No
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal n 035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
INSTRUMENTO VINCULANTE:PREGAO ELETRONICO N005/2025, Contrato No.01.1806/2025
Decreto Municipal n? 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VERA MENDES - PI
2.Resumo do Protocolo Administrativo
FUNDAMENTo: Com base no art. 136 da Lei Federal no 14.133/2021, realiza-se o presente
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
ento inicial,
Vinculo Situacional: Professor Efetivo Ativo (Recadastramento do Servidor protocolo administrativo 123/2024)
ACAO ORCAMENTARIA
TIPO
Outras Transferencias de Recursos do FNDE controle dos demais
Carga Horaria: 40H
Prova da Carga Horaria: Decreto de Nomeagao n 01-B/98; Aprovagao em concurso publico edital n 01 de
03/09/97
Vera Mendes - PI, 22 de outubro de 2025.
Admissao: 13/02/1998 Prova: Decreto de Nomeacao n 01-B/98
CARLOS JOSE DA Assi
rCARLOS
Periodo: 13/02/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
3.Conclusao da Comissao
PREFEITO Municipal
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.

Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
VERA MENBES
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 01.1808/2025
Trata o presente do 1 Termo
R7VERA MENDES
n 01.1808/2025, firmado
ES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o
umero 19.417.511/0001-31, de acordo
Manifesto
ante nos autos do resp
o objetivo de alteracao de Dotacao Orcamentaria do

a cumprir

estabelecido pela Lei n? 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
01.612.615/0001-31, c
tro, na cidade de Ve
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
Piauí, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Jose da Silva, portador do CPF

CONTRATADA: DIAS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 19.417.511/0001-31, com
sede na Comunidade Riacho Do Padre, S/N, Zona Rural, CEP:64680-000, Padre Marcos-PI, Telefone:
Download De Copia Original
5-5100, neste ato representada pelo Sr. Joselio Josiel De Sousa, portadora do CPF/MF no
080.992.973-26.
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 52/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrencia Eletronica n 09/2025, Contrato No. 01.1808/2025.
fornecido:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIGOS DE ENGENHARIA PARA

AMPLIACAO DA U.E. JOSE DE ANDRADE MAIA NO Município DE VERA MENDES-PI
FUNDAMENTO
Com base no art. 136 da Lei Federal no 14.133/2021, realiza-s
af20a47f5f229950e1e8e6d6616cbd84b101b2f544d40418e217931a03f9855d
clausula Oitava - REcURsOs ORCAMENTARIOs, alem da dotacao ja prevista no instrumento inicial,
Assinaturas Digitais
acrescenta-se nova dotacao orcamentaria suplementar, conforme o Orçamento fiscal vigente:
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA
Viade ent
TIPO
COD.
FONTE DE RECURSO
recursos originarios de transferencias
do FNDE controle dos demais
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxxxx-08
08328
PREFEITO Municipal