Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIV

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
Dispoe sobre a nomeagao dos membros
Portaria N 185/2025
do conselho de alimentacao escolar
CAE do Município de Bom Principio do
Piauí e da outras providencias.
FRANCISCO APOLINARiO COSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais.
O PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí, no usO das atribuigoes
Resolve:
que lhe sao conferidas por lei, ec
considerando o disposto na Lei Federal no
Lei Municipal no 115/2019,
Art. 19. NOMEAR a Sra. INGRID MARIA RIBEIRO MORAES, portadora
do CPF No XXX.643.413-10, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, da Secretaria
DECRETA:
Municipal DE ADMINISTRACAO, deste Município.
Art. 1 Ficam nomeados os membros titulares
e suplentes do Conselho de
Alimentacao Escolar- CAE do Município de Bom Principio do Piauí, para mandato de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
4 (quatro) anos, com a seguinte composicao:
Representantes do Poder Executivo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI,
Titular: Francisca das Chagas Veras Araujo
CPF: 000.578.923-00
aos 04.04.2025
Suplente: Andre Victor Veras Alves
CPF: 624.358.823-53
Bom Principio do Piauí, 04 de Abrjt de 2025.
Representantes da Educacao Publica do Município
Titular: Debora Luiza de Carvalho Azevedo
CPF: 662.169.903-49
Titular: Antonia Pereira da Luz
CPF: 922.327.873-20
FRANCISCO APO!
ARIO COSTA MORAES
Suplente: Francisca das Chagas Freitas Neves
CPF:031.049.063-43
Municipal
Suplente: Eliane de Morais Viera
CPF: 844.396.613-00
III.
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Publicas do Município
Titular: Maria Francisca Pereira Ferreira
CPF: 083.692.123-22
CPF:022.359.553-55

Suplente: Jessica da Silva Goncalves
CPF: 053.564.603-84
Suplente: Maiara Veras Galvao
CPF: 054.466.323-38
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiS
CIPIOLEVA
Portaria N 233/2025
O Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso
IV. Representantes da Sociedade Civil
de suas atribuicoes legais, que Ihe confere a Lei Organica Municipal;
Titular: Maria do Perpetuo Socorro Cardoso Portela
CPF: 035.493.033-86
CONsIDERANDO o que consta no Processo Administrativo no 353/2025
Titular: Lidia Maria Viera Barros
CPF:035.043.663-03
CONSIDERANDO o art. 117 da Lei 14.133/2021 de 1o de abril de 2021;
Suplente: Elisangela de Albuquerque Carvalho
CPF: 973.362.463-20
Resolve:
Suplente: Sheila Cristina Carvalho Mesquita de Araujo CPF: 672.530.243-20
Art. 1 Designar o servidor (a) LUCAS MOReIRA DO NASCIMENTO, inscrito no
Art. 2o O Conselho de Alimentagao Escolar tera as competencias previstas na
CREA-PI no 1919574840, portador(a) e inscrito no CPF no xXX.764.253-XX, para
legislagao vigente, especialmente na fiscalizacao da aplicacao dos recursos do
exercer o encargo de Fiscal do Contrato n_14.05.2025.01, firmado com a
Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE.
empreSa LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inSCrita nO
CNPJ n 55.438.241/0001-09, que tem como objeto a PRESTACAO DE SERVICOS
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
DE ENGENHARIA PARA MANUTENCAO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS
disposicoes em contrario.
NECESSIDADES DO Município DE BOM PRINCiPIO DO Piauí(PI).
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Principio do Piauí, 21 de maio de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario.
Bom Principio do Piauí (Pl), 14 de maio de 2025.
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO
025.05.2063
106300
Francisco Apolinario da Costa Moraes
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais