Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 11 00 UNIDADE MISTA OE SAUDE · HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OE IV

1366 10.302.0210.2133.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nãos& aplica

1367 10.302.0210.2133.0000 3.1 .90.16.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

1368

10.302.0210.2133.0000 3.1 .90.92.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1369

1370

1371

1373

1374

10.302.0210.2133.0000 3.3.80.14.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·2.912,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

10.302.0210.2133.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·7.174,07 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

10.302.0210.2133.0000 3.3.90.34.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nto se aplica

10.302.0210.2133.0000 3.3.90.37 .00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LOCAÇÃO DE MÃO-OE-OBRA .1 .000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N~o se aplica

10.302.0210.2133.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.046,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfO\lenlentes do Governo Estadual Naõ se aplica

1329 18.544.0426,2172,0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1.703,36 F .R. Grupo: 1 500 00 1375 10.302.0210.2133.0000 3.3.90.92.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -1.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de R&eurros do SUS provenientes do Govemo Estadual NIio se aplica

Exercíc io:

2024

Exeteício :

2024

-296,64

500 00

Exerclcio:

2024

Exercido:

F.R. Grupo:

PRAÇA SAO FELIX, ~ 11

106.554.125/0001-40

Exercido : 2024

P REFE

| 02 11 00 | UNIDADE MISTA OE SAUDE • HOSPITAL OE PEQUENO PORTE OE fil | UNIDADE MISTA OE SAUDE • HOSPITAL OE PEQUENO PORTE OE fil | UNIDADE MISTA OE SAUDE • HOSPITAL OE PEQUENO PORTE OE fil |

| 1376 | 10.302.0210.2133.0000 3.3.90.93.00 621 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | •1.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 provenientes do Govemo Estadual |
| 1377 | 10.302.0210.2133.0000 4.4.90.92.00 621 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DESPESAS OE EXERCIC10S ANTERIORES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Govemo Estadual |
| 12 00 | SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO | SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO | SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO |
| 1379 | 13.122.0019.2020.0000 3.1 .90.1 1.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos n:lo Vinculados de Impostos Não se aplica | -9.082,69 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1380 | 13.122.0019.2020.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos n:lo Vinculados de Impostos Nilo se aplica | -1 .000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1384 | 13.122.0019.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos n:lo Vinculados de Impostos Não so aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1385 | 13.122.0019.2020.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1386 | 13.122.0019.2020.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêoVlncu18dos de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1387 | 13.392.0336.2030.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.436,93 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1388 | 13.392.0336.2030.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.638,40 F.R. Grupo; 1 500 00 |

PRAÇA SAO FELIX, Nº

MAi

06.554.125/0001-40

PREFE I

| 02 12 00 | SECRETARIA MUNJC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS ETURISMO | SECRETARIA MUNJC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS ETURISMO | SECRETARIA MUNJC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS ETURISMO |

| 1390 | 13.392.0336.2030.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmposlos Não so aplica | -2.636,97 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1392 | 13.392.0336.2042.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -9.070,53 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1394 | 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Ntfo se aplica | -2.638,41 Grupo· 1 500 00 |
| 1395 | 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7.493,04 Grupo: 1 500 00 |
| 1398 | 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .840,39 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1399 | 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇO ES Rocursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 1404 | 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Mo Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .703.38 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1405 | 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .661.40 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1413 | 27.812.0364.1090.0000 4.4.90.52.00 5-00 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.574,69 F.R. Grupo: 1 500 00 |

] 08.554.125/0001-40

Exercido: 2024

MAi

PREFE

| 02 12 00 | SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE. LAZER, EVENTOS E TURISMO | SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE. LAZER, EVENTOS E TURISMO | SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE. LAZER, EVENTOS E TURISMO |

| 1418 | 27.812.0364.2044.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -7.230,14 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1419 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -3.880,80 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1420 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o so aplica | -835,44 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1421 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo: Recursos nao Vinculados ae impostos Não se aplica | -8.676,16 1 500 00 |
| 1422 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO ·10.788,39 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | DESPORTO COMUNITARIO ·10.788,39 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |
| 1423 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1424 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica | -4.038,23 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1425 | 27.812.0364.2176.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1428 | 27.812.0364.2176.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N&o se aplica | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PR EFEI

| 02 12 00 | | ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO | |

| 1431 | SECRETARIA MUNIC. DE 27.812.0364.2176.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .703,36 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1434 | 27.812.0364.2176.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1437 | 27.812.0364.2177.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1439 | 27.812.0364.2177.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos n.110 Vinculados de lmposlôa Nãoae aplica | -1.703.36 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1441 | 27.812.0364.2177.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1443 | 27.812.0364.2177.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NIio se aplica | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 13 00 1445 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.002().1044.0000 | ORÇAMEN TO ECONOMICO E FINANCEIRO | -18.327.67 |
| 1446 | 04.123.0020.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ORÇA MENTO ECONOMICO E FINANCEIRO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados dl!I Impostos NAose aplica | -2,81 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1453 | 04.123.0020.2005.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7.361,59 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

: ANOEL EMIDIO

Ex8<cí cio: 2024

125

| 02 14 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |

| 1454 | 13.392.0336.1045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.408,27 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 1455 | 13.392.0336.1091 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -296,64 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1460 | 13.392.0336.1091 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .703.36 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 1464 | 13.392.0336.2139.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1466 | 13.392.0336.2139.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1468 | 13.392.0336.2139.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1471 | 13.392.0336.2139.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -1.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00 |
| 1475 | 13.392.0336.2178.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -1 .703,36 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 1478 | 13.392.0336.2178.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -294.58 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PRAÇA SAO FEUX,

06.554.125/0001-40

PREFE