Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
CNPJ N 06.553.804/0001-02
LEIN3394/2025,DE 16DE ABRIL DE 2025
Dispoe sobre denominagao de Logradouro Publico,
EXTRATO DE CONTRATO -RETIFICADOR
na forma da Lei que indica e da outras providencias
DISPENSA EMERGENCIAL N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2635/2025
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
CONTRATO DISP EMERGENCIAL N 003/2025
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
OBJETO: CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO, EM ATENDIMENTO AS
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
NECESSIDADES Município DE PICOS - PI E SUAS SECRETARIAS, EM DECORRENCIA DA
Art. 1 - Fica denominada de RUA APOLONIA SOARES DE ARAUJO, a popular Rua
CALAMIDADE PUBLICA.
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
do antigo Posto Fiscal, localizada no bairro Samambaia, nesta cidade de Picos - Piauí.
CONTRATADA: PICOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ NO
07.595.623/0001-01
VIGENCIA: 9O (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos
VALOR GLOBAL:R$ 310.492,O1 (TREZENTOS E DEZ MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servicos publicos
REAIS E UM CENTAVO)
(EQUATORIAL,AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N 14.133/2021
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS
NAO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU REPASSES OU REPASSES
Art. 3 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
DA UNIAO - CONVENIO N 906135/2020 DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OUTRAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DO ESTADO
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
TRANSFERENCIAS DA UNIAO, REFERENTES A
COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA
EXPLORACOES DE RECURSOS NATURAIS E FEP
ONDE SE LE:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 16
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025
DE ABRIL DE 2025.
LEIA-SE:
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025
04.1612:0153
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
tal por PABLO DANTAS DE MOURA
Município DE PICOS
Prefeito Municipal

PICOS
PICOS
AVISO DO CREDENCIAMENTO N 001/2025
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3963/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 0000003643/2025 - PMP
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: O19/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS -PI, com sede a Rua Santo Anto
CONTRATO INEXIG. N: 019/2025
nio, no 74, Bairro Centro, CNPJ sob on 02.289.047/0001-42, represen
ntada neste ato pela
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
Secretaria Municipal, Sra. Francisca Mary Martins Dantas Holanda, no uso de suas prer-
DE SAUDE.
rogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolucoes
CONTRATADO:ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
FNDE/CD n. 26/2013 en 04/2015, vem realizar CREDENCIAMENTO para *AQUISICAO
RURAIS DE ANGICAL, CNPJ 02.508.799/0001-57, representada pela Sra.
DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FA-
JUSCELITA CARDOSO DOS SANTOS PEREIRA, CPF XXX.081.093-04.
MILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ES
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
cOLAR". Os grupos formais, informais e fornecedores individuais, deverao apresentar a do-
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO POVOADO ANGICAL DOS DOMINGOS,
cumentacao para habilitacao e projetos de vendas no periodo de 24 de abril de 2025 a 22
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI
de maio de 2025, das 08:00 as 14:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educa-
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
cao. O edital do presente Credenciamento podera ser obtido na sede da Secretaria Municipal
VALOR MENSAL: R$ 5O0,O0 (QUINHENTOS REAIS)
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025.
de Educacao, bem como na sede da Prefeitura Municipal de Picos - Setor de Licitacoes, nos
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
TRANSFERENCIAS
FUNDO
FUNDO
RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS
Picos (PI), 22 de abril de 2025.
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE.
DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.
qaucirc Wouy Mathr Dant K
Município DE PICOS-PI
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao
Thales Coelho Pimentel
Portaria n 005/2025
ecretaria Municipald
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
CF:228.139.423-91
Locatario