Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

386

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adiciona l na importância de RS799 . 712 , 96 d istribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + }

| | | | | 799.712,96 | |

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | |
| | 46 | 08.244.1045.2086.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | ASSISTÊNCIA SOCtAL GERAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic8 | 5.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | | |
| | 183 | 17.605.1000.2082.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE ÁGUA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic8 | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 102 | 15.451.1263.1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PARQUES. PRAÇAS E AREAS DE LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 38.619.79 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 66 | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 79 | 04.123.1269.2117.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 155 | 17.511 .1328.1024.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | SANEAMENTO BÁSICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÔES Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica | 125.032.50 F.R.: 1 500 | 00 |

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CULTURA , DESPORTO E LAZER

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Aviso de Adiamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREGÃO ELETRÔNICO Edital: Nº 90048/2025 Processo Administrativo: 15.767/2025

Objeto: Registro de preQOS para contratação de empresa para futura e eY8fltual prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de refeições, quentinhas, tortas, salgados e outros para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde ,

O Pregoeiro, toma público , para conhecimento dos interessados, o adiamento do Edital nº 90048/2025 da data de abertura da sessão pública ,

Fundamentaçio Legal

Este adiamento é realizado com fundamento no Art. 21, §4°, da Lei n· 14.133/2021, que estabelece:

"Qualquer modificaçlo no edftal que anere a formulaçSo das propostas ou o equil/brio econômico-financeiro do contrato ensejará a divu/gaçlo de nol/0 edftal eo cumprimento do mesmo prazo dos atos e procedimentos originais, exceto quando, inequivocadamente, a aneraçlo nSo afetar a formulaçlo das propostas.· (grifo nosso)

Novas Datas · Prazos

| | EllDelc"çlo | 11cronogram1 AnterlorllNovo | Cronograma |

| 1, | Disponibilização do Edital | 12/11/2025 | 1125/11/2025 |
| 2. | Data deAbertura da Sessao Pública | 126/11/2025 | 1109/12/2025 às 09:001 |

Piripiri, 24 de novembro de 2025

CAIO TUPIN~IGUES LUSTOSA Pregoeiro

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PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua IZIDIO BATISTA OE FIGUEIREDO 01612594I0001·54 Exercício : 2025

DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orç,mento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercício: 2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA, DESPORTO E LAZER

223

306

12.361.1036.2017.0000

ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

200

000

12.361.1161.1009.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não se aplica

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDES

12.361.1372.2047.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PE SSOA JURIDICA

542

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAA T

999

000

Não se aplica

80.000,00

1 500

2.992,30

1 569

75.268,37

1 542

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

| 333 | 10.301.1030.1057.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 | AQUISIÇÃO EMANUTENÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 160.000,00 F.R.: 1 601 00 Governo Federal - Bloco de Estrutura |

| 363 | 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 372 | 10.301.1052.2071.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 378 | 10.301.1052.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde•Despesas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 12 00 | SECRETARIADE CULTURA,DESPORTO,LASERETURISMO | SECRETARIADE CULTURA,DESPORTO,LASERETURISMO | SECRETARIADE CULTURA,DESPORTO,LASERETURISMO |
| 531 | 13.392.1130.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DIFUSÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 41.300,00 F.R.: 1 500 00 |

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

Exercício:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.57

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

500

542

569

601

799.712,96

561.452,29

75.268,37

2.992,30

160.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor em 03 de novembro de 2025 .

Assinado de forma digital por JOSUE ALVES DA

Dados: 2025.11.03 iJ:45:32 -03'00'

JOSUÉ ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇ A NO TEMPO, 03 de NOVEMBRO de 2025