Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | | 02 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |

| 118 | 04.126.0601 .2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COOROENACAO 00 SEl OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500,00 F.R.: 1 500 00 | 502 | 12.361 .0276.2095.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Setérlo--EducaçAo Não se aplica | 22.765,85 F.R.: 1 550 01 |
| 02 03 00 232 | SEC. MUNIC. DE OBRAS, 15.452.0371 .2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca | 140.749,20 F.R.: 1 500 00 | 534 | 12.365.0277.1011.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 | TRANSPORTE ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc ias do Recursos do FNOE Não se aplica | 3.830,00 F.R.: 1 569 01 |
| 242 | 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllca | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 | 541 | 569 999 000 12.365.0277.2036.0000 3.3.90.30.00 Outras Não | Transferênc ias de Recursos do FNOE se aplica TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO | 26.940,68 F.R.: 1 569 01 |
| 246 | 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de 1mpos1os NAose aplica | 14.074,00 F.R.: 1 500 00 | 543 | 569 999 000 12.365.0277.2036.0000 Outras Nao | Transferênc ias de Recursos do FNDE se aplica TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 29.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 189 | 15.451.0427.1085.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 138.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 3.3.90.39.00 550 999 000 | Transferê ncia do Salário-Educação Não se aplica | |
| 195 | 15.451.0427.2057.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 | 570 | 12.365.0304.2039.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE Nao se aplica | 2.500,00 F.R.: 1 569 01 |
| 197 | 15.451.0427.2057.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.500,00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 02 807 | F.U.N.D.E.8. • FUNDO OE 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc iss do FUNDEB - lmpastos e Trensferêncle.sde lmPO&I03 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic | 493.580,09 F.R.: 1 540 01 |
| 285 | 25.751 .0647.1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao so aplica | 1.701 ,30 F.R.: 1 500 00 | 809 | 12.361 .0023.2046.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê nciss do FUNDEB - Complemenlaçlio de União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçtio Bás lc | 227.258,43 F.R.: 1 542 01 |
| 289 | 25.752.0647.2058.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 | OISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- N!io se 8Plica | 7.413,77 F.R : 1 751 00 COSIP | 818 | 12.361 .0023.2046.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transferêncl8isdo FUNDEB - Impostos e Tr8insferêncla s de Impostos Não se aplica | 21 .634,18 F.R.: 1 540 01 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX,

MAi

106.554.125/0001-40

2024

PQEFE

MAi

PRAÇA SAO FELIX, N" 11

106.554.125/0001-40

2024

PREFE

| 02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES | 02 07 02 | F.U.N.O.E.B. • FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | F.U.N.O.E.B. • FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |

| 347 | 26.782.0662.2079.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.960,00 F.R.: 1 500 00 | 635 | 12.361 .0023.2047.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN DIÁRIAS · CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferblclas de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 06 00 | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO • C.G.M. | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO • C.G.M. | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO • C.G.M. | 637 | 12.361 .0023.2047.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 49.379.64 F.R.: 1 540 01 |
| 407 | 04.124.0028.2078.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA- C( VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca | 443,00 F.R.: 1 500 00 | 702 | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11.00 | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL | 262.174,42 F.R.: 1 542 01 |
| 409 | 04.124.0028.2078.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA - CC DIÁR IAS· CIVIL Recul"$0S nlio Vincu1edos de lmpo:,1 05 Não se aplica | 1.025,00 F.R.: 1 500 00 | | 542 230 000 | Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - ProfissiOnals da Educaçao easic | |
| | | | | 02 08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |
| 02 07 01 425 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.30.00 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO | 507.286,00 F.R.: 1 SOO 00 | | 500 300 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesa:, com ASPS | 5.000.00 |
| | 500 200 000 | Recursos rn!io Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | | 750 | 10.302.0204.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | F.R.: 1 500 00 |
| 427 | 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transfer!ncias de Re<:ursos dos Estados para programas de educação Nã o se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 576 01 | 751 | 10.302.0204.2061 .0000 3.3.90.39.00 500 | ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | 18.900,00 F.R.: 1 500 00 |
| 430 | 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Desposas com MDE | 52.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 757 | 300 000 17.511 .0410.1017.0000 4.4.90.51 .00 SOO | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos | 242.000.00 F.R.: 1 SOO |
| 432 | 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.39.00 576 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 576 01 | | 999 000 | Nao se aplica | 00 |
| | | | | 02 08 02 | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 475 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO R8Ct.1r80S n~o Vinculados de lmpost08 Educação - Despesas com MOE | 21.000,00 F.R.: 1 500 00 | 985 | 10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

Exerclcio:

Eicercí cio;

MAf!I

EMII

06.554.12510001-40

Exerclcio:

2024

PREFE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

105

106

PRAÇA SAO FELIX,

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

Exercício :

2024

PREFE

02 08 02 F. M. S .· FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

Exerc(do: 2024

EMII

PREFEI