Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

GUTÃ02O26-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 20512025

PROCEDIMENTO N'. 037/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 285/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

CONTRATADA:

VIACAO SETE LTDA CNPJ N' 15.474.486/0001-TT

ENDEREÇO : R TIBURCIO DE SOUSA PENA, N' 529, BAIRRO; PARQUE ALVORADA, TIMON-MA, CEP: 65.633-310

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253--59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMS • RECURSOS FEDERAIS • OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 06, 07:

R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIG~NCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

26 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

24 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

26 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

VIACAO SETE L TOA CNPJ Nº 15.474.486/0001-TT (CONTRATADO)

ld:OCC564F SDCE4BCEC

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação

Processo Nº 040/2025

Após análise da documentação apresentada e Julgados lodos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

FORNECEDOR: MEGA EMPREENDIMENTOS L TOA

LOTE/ITEM

0004 B<xsa em lona de

caminhoneiro para ACE

0005 Chapéu 81J1trallano para ACE e ACS

0006 Bota com bloo reforçado

para ACE

0009 Bolsa reforçada em nylon 9lpoiado e PVC para ACS

QTD: 4

FORNECEDOR:NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNrT.

VALOR TOTAL:

29.130.301/0001-11

QTO

VALOR FINAL

1.218,00

525,00

1.330,05

3.649,20

8.722,25

26.058.553/0001·99

| LOTE11TEM | FABRJCANTE/MARCA | VALOR UNff, | QTO | VALORF1NAL |

| 0001 Calças em brim pn ACE | FABRICAÇÃO | 81,49 | 17 | 1.385,33 |
| 0002 Camisa manga longa em malha PI/ para ACE | FABRICAÇÃO | 38,00 | 10 | 380,00 |
| 0003 Camlaal manga, curta em malha PV para ACE | FABRICAÇÃO | 27,99 | 10 | 2711,90 |
| 0007Camlua manga, longal em malha para oACS | FABRICAÇÃO | 29,49 | "° | 1.1711,SO |
| 0008 Camlsal mangaa curtal em malha pra-a oACS | FABRICAÇÃO | 29,90 | "° | 1.196,00 |
| 0010ColetetembnmparaACS | FABRICAÇÃO | 95,00 | "° | 3.800,00 |
| 0011 Camisas em malha para campenha da dengue | FABRICAÇÃO | 29,90 | 300 | 8.970,00 |
| 0012Camisas em melha para campanha outubro roN | FABRICAÇÃO | 29,90 | 300 | 8.970,00 |
| 0013Camlsas em malha para ClfflC)ltlhl novembro azul | FABRICAÇÃO | 29,90 | 300 | 8.970,00 |
| 0014CamlsN em malha para moblllzaçlo do trimito | FABRICAÇÃO | 29,90 | 200 | 5.SS0,00 |
| 0015 Camllal em malha Plquetgda pelo para rec:epdonleta | FABRICAÇÃO | 49,94 | 150 | 7.491,00 |
| QTD: 11 VALOR TOTAL: | QTD: 11 VALOR TOTAL: | QTD: 11 VALOR TOTAL: | QTD: 11 VALOR TOTAL: | 48.801,83 |

VALOR GERAL:

55.324,08

Pégina 1 de 1

CPL

Fls:

Ass:

\_\_\_\_\_ \_

PMBCR

OSTÃ02025-2'121

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215/2025

PROCEDIMENTO Nº. 040/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 286/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N°. 02.799.21 8/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N' 29.130.301/0001-11

ENDEREÇO : R LUIS GOMES, N' 373, ANEXO B, BAIRRO: ACUCENA, BALSAS-MA, CEP: 65.800--000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKALAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

RSCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÀSICA - VIGILÃNCIA EM SAÚDE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 04, 05, OIS, 09:

R$ 6.722,25 (SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA OE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

26 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

24 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

26 DE JUNHO DE 2025

SIGNATNUOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N' . 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

MEGA EMPREENDIMENTOS L TOA CNPJ N' 29.130.301/0001-11 (CONTRATADO)

GESTÃ02025-2O21

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 21512025

PROCEDIMENTO N'. 040/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N º. 287/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

CONTRATADA:

NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ Nº 26.058.553/0001-99

ENDEREÇO : R JOAO MENDES BATISTA, N' 87, BAIRRO: ALTO DA CRUZ, FLORIANO·PI, CEP: 64.803-287

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253--59

FISCAL DO CONTRA

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA AGENTES COMUNITÀRIOS DE SAÚDE , AGENTES DE ENDEMIAS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

FONTE DE RECURSOS;

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÀSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR

TOTAL PARA OS

ITENS:

01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15:

RS 48.601 ,63 (QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

26 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

24 DE JUNHO DE 2025

DATADA ASSINATURA:

26 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 02.799.21 8/0001-83 (CONTRATANTE)

NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ Nº 26.058.553/0001-99 (CONTRATADO)