Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

PiRiPiRi he#lt i ·i'fril-tA Comissã o Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Esu,do do Piauí , na conformidade da lei n· /4.133 de/º de Abril de 202/, Art. 94 § único :

Resolve Publicar:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025

OBJETO: Contratação d~cmpresa especializada para Construção das Rotatórias e Execução dos Serviços de Correções Gcométrica,;le Pintura de Vias localizada nas proximidades das Avenidas Dep. Raimundo Holanda e Aderson A. Ferreira no municlpio de Piripiri-PI.

DOTAÇÃO ORÇAMEN ~ÁRIA

| UNO.ORÇAMENTARIA | 02.23.00 - SECR. MUN. DE DESENVOLVIMENTO EOBRAS 02. 14.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO |

| PROJETO ATIVIDADE | l 5.45 l.0363.1080.0000 - URBANIZAÇÃO DAS AVENIDASE SINALIZAÇÃO DE RUAS 04.782.0034.2101.0000 - SUPERITENDENCIA DE TRÂNSITO E SISTEMA VIARIO |
| ELEMENTO DE DESPESA | 4.4.90.5 1.00 - OBRAS E INSTALAÇOES 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| ELEMENTO DE DESPESA | 00 - RECURSOS ORDINARIOS 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE\ |

Aos 21 (vinte e um) dwmês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). de um lado, o MUNICiPIO DE PIRI IIU/PI, pessoa jurfdica de direito público interno. com sede no Centro Administrativo, S/N. C~ 1 po das Palmas. Morro da Saudade, C.N.P.J. nº 06.553.861/0001-83, neste ato representado pela Sra. J enflia Alves de Oliveira M9ntçir9. Prefeita Municipal, domiciliado na Rua Avenida Deputado Raimuhdo Holanda. nesta cidade, portadora da Carteira de Identidade nº l.*** .***-SSPPI, CPF nº 619.···.·n-~SSP - PI, no uso da competê ncia que lhe foi atribuída regirnentalmente, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa CONSTRUTORA MO O LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.· 27.785.673/0001 -50, estabelecida no Conjunt Habitacional Barras U, 12 Quadra C/Casa 12 Bairro: Santloho Barras-Plaul, que apresentou os documentos exigidos por lei , neste ato representado por José de Deus Lopes do Nasc;in!.ento, residente e domiciliado na Rua Santo Afonso nº 2422. Bairro: Santinho !=d;::s!:nugN~c~;:~d;·;;,:·~-:np:~1~d·::·~:nl~nt 01/2024, sendo regido pela Lei n" 14.133/2021 e suas alterações , observadas as nonnas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINOB e. ainda mediante as clá usulas e condições estabelecidas em Edital no valor total de RS 328.999,62 (Trezentos e vinte oito mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). VIGtNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data do contrato.

Piripiri-PI, 21 de fevere iro de 202S.

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ATO HOMOLOGATÓRIO

A Excelentlssima Senhora Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuiçõe s legais.

RESOLVE,

E para que a homologação produza seus j urídic os e legais efeitos. Publique-se o presente ato na forma estatuida na Lei Orgânica do Município .

Autorizo os lances ofertados Cumpra-se e Arquive-se.

Prefeita Municipal

2025.

Piripiri, 25 de fevereiro de 2025.

Concessão de Aposentadoria Especial do Prof essor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atri buições legais.

Resolve:

Art. 1.· Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuiçã o à tr:eJVidora, pública muni cipal , AURISDENE DE MEW SOUSA ARAGÃO, RG n2 1566583, CPF: 740.169.383-68, ocupante no cargo de Professora, aass e "C"', 40h, sob matrlcuJa n ll' 5041-1, contando com o tempo de contribuição de 29 anos, 00 meses e 28 dias ou 1.0.620 dias dos quais 27 anos, 08 meses e 18 dias ou 10.1.23 dias no efetivo exercício do magistério. sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário - base | R$ 6.374.45 |

| Art. 34, 36 e 37 da Lei n 9 432/2003 - Plano de carreira do Mavlstétio. | |
| Adicional de Tempoe Serviço25% Art: 47, §§ 10 e 2º da Lei no 432/2003 - Plano de | R$ 1.593.61 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | RS 7.968,0 6 |

Art. 2 9 -A aposentadoria enquadra-se no artigo 6Q, 1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art. 79 da Lei Municipal nO 689/2011.

Art. 3 9 -O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdê ncia Social do Município de Piripiri, conforme a Lei municipal nsi 689/ 2011.

Art. 4 2 - Os proventos de que tJ"3ta esta porta. ria serão reajustados pela paridade.

Art. 5 9 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos financeiros a partir de primeiro de maryo de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se. Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI. aos 2

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: a· 2.311/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O: a· 08/2025.

CONTRATO: a· 14/2025.

CONTRATANTE: Municlpio de Piripiri-PI, por intermtdio de sua SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº I0.479.981/0001-55.

CONTRATADA: A. SOARES & A. B. SANTOS SOUSA LIDA-ME CONTABILIDADE PÚBLICA), CNPJ sob n· 21.505.535/0001-94.

(ESCRITA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços -cos profissionais especializados relativos a consultoria e assessoria em contabilidade pública para a Secretaria Municipal de Saúde SESAM.

DATA DE ASSINATURA: 27 de fevemro de 2025.

VALOR MENSAL:

RS 17.000,00 (dezessete mil reais).

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74 e, em especial, o seu inciso lll, allneas " 'b" e "e" da Lei n• 14.133 de 1• de abril de 2021.

FONTE DE RECURSOS:

| DESAÚDE-FMS |

| .0000 - MANUTENÇÃO ADM EFINANCEIRA DO FMS .2036.0000- SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .2036.0000 - SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| LEMENTODEDESPESA: J.9035.00-SERVIÇOSDECONSULTORIA |
| NTEDERECURSOS: 00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -TRANSl'WNCIASFUNDO AFUNDO DERECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL 1-TRANSFWNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. ESTADUAL |

SIGNATÁRI OS: Dr. Guilherme Antônio Lopes de Oliveira, pelo CONTRATANTE e Acicio Carvalho Soares, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 27 de feven:iro de 2025.

ld:l.5l.903989026FECD

~ IPMPI

Instituto de P revidência Municipa ldeP irip iri

CNPJ: 14.732.391/0001-43

Rua João de Freitas. nº

centro -

CEP: 64260·000

ERRATA DE PIJBI ICACÃQPORTARIA N· 3JJG02S

Na ediçio n· VCCLXI, no Di6.rio Oficial dos Município~ publicada no dia 14 de feve~iro de 202S, na Portaria n· 333/2025, ONDE SE Llt: ""Adicional de Tempo e Serviço 20% .-

LEIA.\_<,:E: "'Adiciona] de Tempo e Senrlço

PORTARIA N•

333/2025 - IPMPI