Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.76810001-40

Exon:lc:io:

2025

DECRETO Nº 6, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.779

307

317

338

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

443

- 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTSNCIA SOCIAL· FMAS

027

- 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

606

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. eAstCA • FUNDEB

12.361.0015.2069.0000

3.1.91.13.00

542

230

000

12.361.0015.2070.0000

3.3.90.36.00

543

000

12.365.0015.2071.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.365.0015.2075.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

-55.000.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

542 01

Transfert\nclH do FUNDES . Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Biale

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO - 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F .R. Grupo· 1 543 01 Transfor6nciaa do FUNDEB • Complementação da União -VAAR NàoNoapllca

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transf&rOoclas do FUNDEB • Complementação da União - VAAF FUNDES - Pf'otlsslonals d3 Educação Bás lc

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO ·150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências 00 FUNOEB • ComptementeÇI<) da Uni&o - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

10.301.0023.2077 .0000

3.3.90.30.00

600

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚ DE -200.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferanda$ Fundo a Fundo de Rec~ do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manut11 NOO se aplica

08.244.0024.2084.0000 3,3,80,39,00 661 999 000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊN CIA SOCIAL -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R, Grupo; 1 661 04 Transfe*cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social Não se aplico

26.782.0007.1071.0000

4.4.90.5 1.00

000

999 000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao VlnculadOS de lmpoSIOS

NAo se &piice

-135.000,00

F.R. G rupo:

500 00

Anulação ( • )

-1.084.000,00

RUA ANFRISIO MACEDO

08.553.788/'0001-40

Exerelclo: 202!5

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de .sua publicaçã o .

WILIANE KELLY OA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 367.336.388-35

WILIANE KELLY OASILVA PREFEITO MUNICIPAL

PADRE MARCOS, 02 de junho de 2025

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA 354.052.523-67

ld:OF8BEF89B1B877D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI

ltH 1hfrl·I· M·11··· tH · C111r· I Cl,:14.Ht·Ht · , ·· ,. M11e1· · PI CN,.1: Ol,tH, TH/0001·40 til· ···r■ ··11····'····· .. ,r,1t· · l ···ll:·····11·1r· .. ··M·II ... · l'·n·, 1··110110.0211

EXTRATO CONTRATUAL Nº 110/2025

Processo Administrativo nº 085/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Premoconstru & Instalações Elétricas Lida., inscrita no CNP J sob o nº 03.955.773/000I-I0, com sede na Avenida Anísio da Luz, nº 227, BaiITO Ipueiras, Picos PI, neste ato representada por seu sócio administmdor, o Sr. Antonio de Amú jo Luz, portador do CPF nº 287.710.363-34.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de pedestais em concreto armado para caixas d 'á gua, com utilização de caminhão munck, no Município de Padre Marcos PI.

VALOR GLOBAL: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

PRAZO DE VIGÍNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

- Gestão/Un idade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA:

15 de julho de 2025

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

A VISO DE LJCIT AÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, por intermédio da Agente de Contratação , toma público , para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 059/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I, destinados a suprir as demandas dos munícipes de Padre Marcos-PI, a serem realizados na sede deste município , com valor estimado de R$ 151 .491,67 ( cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), restou deserto em razão da ausência de propostas válidas ou de interessados, conforme verificado na sessão pública realizada em 22 de julho de 2025, por meio do sistema LicitaConnect.

A sessão foi conduzida pela Agente de Contratação, Sra. Adelina Juliana Leal, conforme ata e relatório de disputa anexos, tendo sido observadas todas as formalidades legais pertinentes.

Padre Marcos PI, 22 de julho de 2025.

Wiliane elly da Silva Prefeita Municipal

Adelina uliana Leal Agente de Contratação

PORTARIA Nº 288/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (SfMBOLO CC-X) DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS "

O PREFEITO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauf, nos termos do art. 37, li da Constituição Federal, art. 39 da Lei Municipal nº 47012010, art. 1° da Lei Municipal nº 509/2012, art. 1° da Lei Municipal nº 715/2022, art. 66, VI da Lei Orgânica do Município e demais ordenamentos pertinentes;

CONSIDERANDO que nã o existe vedação prevista na Súmu la Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de confiança de natureza política;

CONSIDERANDO a autonomia da administração consolidada nos mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituídos a preencher os cargos de confiança de natureza política

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR EUSFLÁVIO DE CARVALHO GOMES, portador(a) da Cédula de ldentidade/CPF nº 612.601 .023-00, do cargo, em comissão , de Chefe de Divisão , deste município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação , na forma prevista em lei.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo à data do dia 1° de julho de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 09 de julho de 2025.

Wlllane Kelly da Silva Prefeita Municipal RG/CPF nº 367.336.388-35