Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII.
Verta l

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE "mIGUeL LEAO - pI
OCCA
CNPJ: 06.554.935/0001-04
UNIAO E CUID
Portaria N 112/2025
2 TERMO DE NOTIFICACAO EM DESCUMPRIMENTO AO
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
Estado do Piauí, no uso de suas
CONTRATO N039/2025
atribuicoes legais, tendo em vista o
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N*009/2025
disposto na Constituigao da Republica
Processo Administrativo n023/2025
Federativa do Brasil e observando
disposto no Artigo 80, Paragrafo Unico, da
Lei Organica do Município.
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS
CONSIDERANDO o Decreto GP n 037/2023,de 20 de dezembro de 2023
E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DOE
que homologou o resultado final do Concurso Publico instituido pelo Edital n'
001/2023;
Município DE COCAL DOS ALVES-PI.

DO SSETORDE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES-PI
A EMPRESA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ,pessoa juridica de direito privado, inscrita no
RESOLVE
C.N.P.J sob o n53.571.459/0001-01.
Art. 1o - Nomear a funcionaria, Sra. GILmARIA DA cOstA mADeIRA, inscrita
OBSERVACAO: O Município DE COCAL DOS ALVES, inscrito no CNPJ/MF
no CPF/MF n0,006.324.413-64, para ocupar o cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
sobon.o01.612.572/0001-94 com sede na Rua Joao Domingos da Silva,s/n,Centro-CEP: 64238-
000 -- Cocal dos Alves/Pl, representado neste ato pelo Setor de Contratos e atraves do fiscal e
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em
gestor de contratos: Fiscal de acompa
contrario.
geral da Secretaria Municipal de Educacao -Romario araujo de Sousa, CPF n 052.859.303-
08, Portaria n025/2025;
Gestora de contratos - Maria das Dores Oliveira Batista, CPF n033.358.763-42, Portaria
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
n015/2025, vem a NOTIFICAR a empresa : ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ,pessoa
juridica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob on 53.571.459/0001-01.
-P1,02 de junho de 2025
com sede na ROD. BR 423, S/N, LOT PLANALTO DO QUILOMBO QUADRA 06 LOTE R, DOM
THIAGO POSTMA, GARANHUNS -PE, TELEFONE: (87)3025-0632 I (87)988363257, E-MAIL :
aur cI Aa
elloelladistribuidora@hotmail.com representada por LETiCIA RABELO FERREIRA Com base do
Edital de Licitação Pregao ELETRONICO n'009/2025 e seus anexos do qual a Notificada teve
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeita Municipai
sua proposta homologada vencedora,em alguns itens da aquisicao de material permanente de
acordo com as especificagoes e obrigagoes constantes no instrumento contratual e termo de
referencia

EXECUcAO DO OBJETO Condicoes de Entrega 4.1. do termo de referencia - O fornecimento
do bem sera realizado de forma parcelada. O prazo de fornecimento sera de 05 (cinco) dias uteis
ESTADO DO Piauí
a partir da autorizacao de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitacao justificada
Prefeitura Municipal DE "mIGUeL LEAO - PI
do contratado. De acordo com as clausulas a contratada esta descumprindo o contrato, ja que o
oficio de pedido de compra n145/2025 , que foi enviado ja por duas vezes no dia 12 e 20 de
maio de 2025, para oe-mail: elloelladistribuidora@hotmail.com, da referida empresa e ate o.
Portaria N 113/2025
presente momento nao tivemos retorno, ressaltamos que de acordo com o termo de referencia e.
a EXECUCAO DO OBJETO mencionada anteriormente a empresa esta descumprindo clausulas
do contrato, entao solicitamos com urgencia esclarecimento por parte da contratada, ja que
Estado do
ultrapassou o prazo de entrega e esta atrasando o bom desempenho da Secretaria requisitante.
Piauí,
Coomunicamos que o representante legal da notificada, na condigao de contratada, tem o prazo
de (03) tres dias uteis para resposta,contados da data de publicagao no DIARIo Oficial DOS
FederativadoBrasileobservando
MUNICIPIOS (DOM) desta notificagao, para resposta ao oficio de compras n145/2025 da
Secretaria Municipal de Educagao e termo de notificagao. O atraso no inicio do fornecimento,
a lentidao do seu cumprimento,podendo ter perda do direito a continuacao do contrato.Diante do
exposto,o representante legal ou procurador legalmente constituido pela empresa, devera se
CONSIDERANDO o Decreto GP n 037/2023, de 20 de dezembro de 2023
que homologou o resultado final do Concurso Publico instituido pelo Edital n0,001/2023
OCAL
COnsIDeRAnDO o Edital de Convocagao veiculado no Diario Oficial dos.
DOS
ALVES
Municipios em 01/03/2024
uniAo e cuidado para nosso povo
RESOLVE
Art. 10 - Nomear o funcionario, Sr. WanDerson DOs Santos cOstA,
manifestar,junto ao Setor de Contratos desta Prefeitura, sede na Rua Joao Domingos da Silva,
inscrito no CPF/MF n 067.947.233-95,para ocupar o cargo de MOTORISTA,
s/n, Centro - CEP 64238-000- Cocal dos Alves -PI / e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Cocal dos Alves - PI 02 de junho de 2025
contrario.
Romario araujo de Sousa, Portaria n'025/2025
Fiscal de Contrato
PI, 02 de junho de 2025
Maria das Dores Oliveira Batista
Neuza cunha be AraU.
Prefeita Municipal
Gestora de Contratos