Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI Rua FIiomena Lopes dos Santos, s/n Bairro Centro. CEP: 64.773-000 - Várzea Branca Plaul CNPJ: 04.837.534/0001-28

RATIFICAÇÃO Jnexigibllidade de Licitação N·: 003/2025 Processo Administrativo NR 003/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Maicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do municí pio, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso 111, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexlglbllldade de Ucltaç~on· 003/2025, para contratar JI DA SILVA ASSIS EIREU -ME (EXATA CONTABILIDADE), Inscrita no CNPJ sob on· 38.195.126/0001·31, CRC/EMPRESA N" Pl-000804/0, estabelecido na Rua Jaime Teixeira, 90 - Andar 01, Sala 105 - Centro, CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo, Estado do Piauí, OBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁB IL REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL EO TCE · PI, COM A ELABORAÇÃO DE BALACENTES CONTÁBEIS. VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) sendo dividido em 12 (doze) parcelas mensais de RS 6.000,00 (seis mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

IVÁ DIAS DOS REIS

Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI Rua FIiomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea Branca -Plaul CNPJ: 04.837.534/0001-28

RATIFICAÇÃO lnexlglbllidade de Licitaçã oN·: 004/ 2025 Processo Administrativo NV 004/ 2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Maicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso 111, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexlgibllldade de Licitação no 004/2025, para U DE A COSTA ASSIS EIREU ME (EXATA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁB IL), sediada na Rua Maria do Patrocínio Ribeiro n· 230 - Anexo A- Bairro Galo Branco - São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ n· 38.060.310/0001-74 - CRC - PI 000795/0-2, na cidade de São Raimundo, Estado do Piauí, OBJETO: ACOMPAN HAMENTO E ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIÇOS NO SETOR DE PESSOAL, ENVIO DE GEFIP, RAIS, DIRF EE-SOCIAL, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI. VALOR CONTRATADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Vereador Presidente

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI Rua FIiomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea Branca -Plaul CNPJ: 04.837.534/0001-28

RATIFICAÇÃO lnexigibilidade de Licitação N·: 005/2025 Processo Administrativo N~ 005/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação M alcon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria jurí dica do m unicí pio, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Jnexlglbllldade de Uclta~on· 004/2025, para COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA, sediada na Rua Projetada 70 n· 10 - Compasa, Água Branca · PI, inscrita no CNPJ n· 26.322.390/0001-41. OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CAMARA M UNICIPAL DE VARZEA BRANCA · PI. VALOR CONTRATADO: RS 24.000,00 (vinte quatro mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de RS 2.000,00 {dois mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato,

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cemara Municipal de Santa Rosa do Piauí CNPJ: 86.840.006/0001-92

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 CONTRATO Nº 01/2025

Objeto: Prestação serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria contábil , para o Poder Legislativo/Câmara Municipal.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº. 86.840.006/0001-92, com sede na Rua São Francisco, 31, Centro, CEP: 64.518-000, representada neste ato pelo seu Presidente o senhor Raimundo Rodrigues da Silva

CONTRATADA: Maria Medianeira Dantas, CPF: 156.675.0Z3-72, CRC(PI) 005568/0-0, RG: 742.405 - PI, com endereço na estabelecida a Rua: Miguel Oliveira, 121 1° andar, Sala 04 - centro, CEP: 64500-000, Oeiras PI

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/21.

Vigência:

31/12/2025

Valor Global:

R$ 66.000,00

Fonte de Recursos:

Próprio desta casa legislativa, duodécimo

Data:

03 de fevereiro de 2025

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Cemaro Municipal de Santa Rosa do Piauí CNPJ: 86.840.006/0001-92

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo n º 001/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que detennina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alteraçõe s posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação e suas alteraçõe s posteriores, para prestação serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria contábil , para o Poder Legislativo/Câmara Municipal, confonne os documentos que integram o Processo Administrativo nº 001/2025, a serem realizados pela contabilista Maria Medianeira Dantas, CPF: 156.675.023-72, CRC(Pl) 005568/0-0, com o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), detenninando que se proceda à elaboração e devida publicação ea elaboração do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Santa Rosa do Piauí PI, 03 de fevereiro de 2025