Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190 /2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: ANDREZA FEITOSA COSTA BARBOSA - CPF Nº 998.173.903-06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PVSec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO:R$12.392,53 (Doze Mil Trezentos Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA | P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 13/10/2.025

PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 191 / 2.025/PMPII/PI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁP IO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

CONTRATADO: ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES - CPF Nº 041.054.103-69

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Pedro II-PVSec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.222,78 (Quatorze Mil, Duzentos Vinte e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA | P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| l2.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA:

Publique-se.

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192 /2.025/PMPII/PI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N° 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: AURENÍ DOS SANTOS ANDRADE - CPF: N° 051.648. 733-70.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educaçã o. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR DO CONTRA TO: R$ 13.186,94 (Treze Mil, Cento Oitenta e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos)

| DOT. ORCAMENTARIA | P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA:

PEDRO II

13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Prefeita Municipal/PMPIVPI.

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 193 / 2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025- PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD N° 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO:

BERNARDO BORGES FERREIRA/CPF: nº 054.189.283-50.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.225,71 (Quatorze Mil, Duzentos Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA | P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| l2.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 13/10/2.025 PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025. Publique-se.