Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

AV CEARA

41 .522.194/0001-72

Exercício :

2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.218

| 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | |

| 770 | 26.782.0002.1031 .0000 4.4.90.52.00 755 999 ooo | GESTÃ O ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de AllenaçQo de Bens/Ativos - Admlnlstraçao Direta Nao se apHca | -31.000,00 F.R. Grupo: 1 755 05 |
| 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E | DIREITOS HUMANOS | |
| 775 | 14.422.0002.2014.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'$0$ nlio Vincul8dos de Impostos Não Só apHca | -104.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO | | |
| 785 | 04.131.0002.1044.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 500 Recursos não Vinculados de 999 000 Nêo se apHca | PERMANENTE Impostos | -629,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 788 | 04.131.0002.2045.0000 3.3.90.08.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS BENEFICIOS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca | ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: | -4.721,00 1 500 00 |
| 790 | 04.131.0002.2045.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO MATERIAL OE Recursos nã o Nêose ttpHC6 | ADMINISTRATIVA CONSUMO Vinculados de Impostos | -1.385,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 791 | 04.131.0002.2045.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO RoçUrsos não Vinculados do Impostos Não se aplica | -5.482,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 792 | 04.131.0002.2045.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA SERVIÇO S DE CONSULTORlA Recursos ~oVlnculc1dos de Impostos Não se aptice | -12.839,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 794 | 04.131.0002.2045.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recul'908 não Vlnct.Jlados de Impostos Nã o se apflca | -6.492,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

41.522.194/0001-72

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.218

Anulação ( -)

Ar tigo 3o . Est e decreto entr aemv igor na dat a de sua publ icação .

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE:

PREFEITO - CPF: 780.171.063-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72

·- ·®'NM

Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000

E-mall: preleHurabomprtnçfpfopl@gmall.cam

EXTRATO DE CONTRATO

REFEUNCIA: Contrato nº 0 1.09.2025.01 PMCP, celebrado entre o MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) ea empresa M. N. ARAUJO - OAS-ME.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: M. N. ARAUJO GAS-ME.

CNPJ DO CONTRATADO: 58.738.116/0001-02.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABASTE CIMENTO DE OXIGE:NIO MEDICINAL EM C ILINDROS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BO MP RINC IPIO DO PIAUI - Pi.

VIGtNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (dou mil e quinhentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAM:ENTÃRIA : Os recursos necessá rios ao objeto do presente contrato correrão à contai da seguin te dotaçã o orçamentària: Orçamento anual 2025, oriundos do Projeto/atividade:· I0.30 1.0011 .2053.0000;

10.30 1.0011.2056.0000; I0.302.0002.2083.0000; Elemento der Despesa: 3.3.90.30; Fr: SOO; 600; 62 1. DATA DA ASSINATURA: 01/ 09/ 2025.

ld:OCC562B07C19E65F

Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprlnclplopl@gmall.com

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 001/202S

Bom Princípio do Piauí {PI}, 01 de setembro de 2025.

KELSON VIEIRA Leiloeiro

ld:OE28A828D9A3E56B

ASSUNTO: Termo Aditivo nº 0012025 ao Contrato nº 134/2025, oriundo do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. MINUTA DE ADITIVO CONTRATUAL. MODIFICAÇÃO DO VALOR EM DECORRÉNCIA DE ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO QUANTITATIVA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Fundamento Jurídico: art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Aprovaçã o.

-4.276.118,33

! RELATÓRIO

- 01 . Trata-se de solicitação de aditivo de valor no contrato oriundo do: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, firmado entre O município de BRASILEIRA-PI, estado do Piauí, sediada na Av. Cãndido Mendes, nº 85, Centro, BRASILEIRA-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.522.236/0001 -75, neste ato representado pela Secretá ria Municipal de Educação , Sra. Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, inscrito no CPF sob nº 361 .555.943-68, inscrito no CPF sob nº 420.604.273-04, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.384.706/0001-04, com sede na Rua Anfrisio Lobão , nº 1200, salas 07, Bairro Joquei, CEP 64.049-280, em Teresina, PI, neste ato representado pelo Sr. Carlos Daniel Rodrigues Vieira CPF 055.441 .48309, RG 3368913 SSP-P, doravante designada CONTRATADA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços Pedagógicos de avaliações preparatórias para avaliaçõ es externas ..

02. O contrato foi celebrado inicialmente em 24/04/2025 com validade de 12{Doze ) meses. Portanto, encontra-se vigente.

Pretende-se agora a formalização de aditivo de supressão , no percentual de 33,51 %.

É o relato do essencial.

VERIFICAÇÃO PRELIMINAR

05. Nã o se vislumbrou qualquer fato capaz de extinguir o ajuste, tal como a extrapolação do prazo de vigê ncia contratual ou outra intercorrência que ocasionou a sua rescisão . Neste sentido, verifica-se que o ajuste ainda se encontra vigente.

ANÁLISE LEGAL

06. Segundo o art. 124, 1, b, da Lei nº 14.133/2021 , os contratos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei

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