Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

BERTOLINIA
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
EXTRATO DO CONTRATO N 300720251501/2025
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 073/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 015/2025
Portaria N 376/2025
Contratacao, por dispensa de Licitação, de Pessoa Fisica ou
Juridica do ramo pertinente para a prestacao de servigos de
OBJETO
lavagem e higienizacao da frota de veiculos pertencentes
e/ou locados, em atendimento as demandas da Prefeitura
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Municipal de Bertolinia e suas secretarias
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA -PI
VALDIVINO FERREIRA DOS SANTOS, CPF No
CONTRATADA:
ResoLVe:
453.475.733-68
VALOR:
R$ 19.401,00 (dezenove mil quatrocentos e um reais).
Art. 19. NOMEAR o Sr RAFAEL DE SILVA OLIVEIRA, portadora(a) do CPF No
VIGENCIA:
12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato
XXX.366.953-07, para O cargo, DIRETOR DE ATENDIMENTO E RELACOES PUBLICAS, do
Recursos:
500
REC.PROPRIOS
GABINETE DO VICE-PREFEITO, do Município de Bom Principio do Piauí.
FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO; 500
REC.
PROPRIOS-FMAS/FPMS.
Programa de Trabalho: 04 122 1015 2007 0000 - Manut. e
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de agosto de 2025.
Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
1014 2024 0000-Manut.e Encarg0s com a Secretaria
Municipal de Administracao; 08 244 1039 2016 0000 -
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Secretariade
Trabalhoe
Assuntos
Comunitarios.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.08.2025E
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Servigos de
Terceiros - Pessoa Fisica.
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FUNDAMENTACAO
n. 015/2025, e pelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21,
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
LEGAL:
de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior, que o
suplementam no que for omisso
DATA DA ASSINATURA:
30 de julho de 2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
EXTRATO DO 2 ADITIVO AO CONTRATO N 043/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O43/2024
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N O1O/2O24
Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 043/2024
OBJETO:
na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021.
Portaria N 377/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
EDIGAR CARVALHO DE SANTANA LTDA - ME, inscrita no
CONTRATADO:
CNPJ n 42.202.152/0001-17
VIGENCIA:
a partir de 12/08/2025 ate 31/12/2025
Fonte de Recurso: 500 - Recursos nao Vinculados de
Impostos; 501 - Outros Recursos nao Vinculados; 542
Resolve:
FUNDEB COMPLEMENTO DA UNIAO FUNDEB 6O -VAAT.
Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e
Encargos com a Secretaria Municipal de Administragao; 12
Art. 1. NOMEAR o Sr ONOFRE DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR, portadora(a) do CPF No
361 1161 2081 0000 Manut. e encargos c/ o ensino
XXX.946.023-07, para 0 cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, do GABINETE DO VICE-PREFEITO, do
DOTACAO
fundamental - FUNDEB 30% administrativo; 12 361 1161
Município de Bom Principio do Piauí..
ORCAMENTARIA:2076 0000 - Manutencao e Encargos com o Departamento de
Ensino; 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a
Secretaria Municipal de Saude; 10 302 1042 2096 0000
Manut. e Encargos com o Hospital Municipal Rita Martins; 08
244 1039 2016 0000 - Manut. da Secretaria de Trabalho e
Assuntos Comunitarios
Elemento de Despesa: 33.90.30,00 - Material de Consumo.
ASSINATURA
Rodrigo da Rocha Martins
(CONTRATANTE):
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
ASSINATURA
Edigar Carvalho de Santana
(CONTRATADO):
DATA DA
07 de agosto de 2025
ASSINATURA:
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais