Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro,n281,Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
BELEM DO Piauí
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 130/2025,de 17/03/2025
Portaria N 132/2025, de 17/03/2025.
"Nomeia servidora que especifica
"Nomeia servidor que especifica ee da outras providencias".
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuig8es e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, MARGARETE ANA LEAL, portadora do CPF no ***.961.34*-
**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretora Escolar da E. M.
Art. 1 - Nomear, de Oficio, EPIFANIO OLEGARIO DA SILVA, portador do CPF no
Jose Pinheiro Leal, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
***.496.60*-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretario
Municipal de Transportes de Belem do Piauí-PI.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025.
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JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

GAbIneTE DO PREFeITO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 131/2025, de 17/03/2025.
AVISO DISPENSA DE Licitação
Dispensa N0,008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
Nos termos do art. 75, II, da Lei no 14.133/2021, Decreto no 12.343/2024. O
RESOLVE:
Município de Belem do Piauí
- PI informa que pretende contratar
PRESTACAO DE SERVICOS. Contratacao de empresa para prestacao de
servigos de apreensao e transporte de animais soltos em vias publicas do
Art. 1 - Nomear, de Oficio, CASSIANO COSTA DOS REIS, portador do CPF no
***.878.76*-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenador de
Município de Belem do Piauí, conforme especificado no sitio eletronico do
Portal
Transparencia

Estradas e Rodagens, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos de Belem
convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres)
do Piauí-PI.
dias uteis, suas propostas, que deverao atender a descricao constante no
documento em anexo.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
As propostas deverao ser enviadas por e-mail para o endereco:
licitabelem@gmail.com, ou entregues no endereco (rua 14 de dezembro, no
281, centro, Belem do Piauí).
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves do mes
eletronico.
Belem do Piauí -- PI, 17 de marco de 2025.
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Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal