gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

CAMARA MUNI CIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ: 07 . 096 . 761/0001-38

Estado do Piaui

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

-8.948,09

| UCBill C01lBD'rB L IDA | Va1or At, o Bimestre | Va1or At, o Bimestre |

| Receita Corrente Líquida | | 25 . 395.803, 24 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 0,00 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Despesa com Pessoal | | 0, 00 |
| | Val.or 1 | ' SOBU A RCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 571. 642, 00 | 0, 00 |
| Limite Máximo (incisos I , II e III, art . 20 da LRF) - 6% | 0,00 | 6, 00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico, art . 22 da LRF) - 5,70% | 0, 00 | 5, 70 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ l º, art. 59 da LRF ) - 5 , 40% | 0,00 | 5, 40 |
| D DA COIISOLIDADA | Val.or | ' SOBU A RCL |
| Divida Consolidada Liquida | 3 . 960,83 | 0, 00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 % | 0, 00 | 120, 00 |
| !GARA!ffIAS D11: VALORll:S | Va1or 1 | ' SOBU A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0, 00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 22, 00 |
| !OPDAÇÕ&S D11: CÜDITO | Va1or 1 | ' SOBU A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0, 00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | o,oo | 16, 00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0, 00 | 0, 00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 7, 00 |
| litll:STOS A PAGaa Rio PEl0Cll:SSADOS DO 11:XSRCÍCIO | DISPOlfIBILIDADII: D11: CAIXA ILfQUIDA (ANTll:S DA IlfSCRiçlo DI litll:STOS A PAGaa Rio PEl0Cll:SSADOS | DISPOlfIBILIDADII: D11: CAIXA ILfQUIDA (ANTll:S DA IlfSCRiçlo DI litll:STOS A PAGaa Rio PEl0Cll:SSADOS |

Valor Total

FONTE:

Sistema .

.. . ... . . ... :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública} -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 03/06/2025,

JOSE LUIZ DE AZEVEDO NETO PRESIDENTE DA CÂMARA CPF, 047. 735.373-88

TESOUREIRO

CPF, 058.811.503- 76

CONTROLE INTERNO CPF, 920.032.223- 91

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EOIÇA. O: 2024

Usuário: ESCONT AP-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONT ABIL EIREllI I PC Name: DESKTOP-BCASMGN I Data: 03lll6/2025 16: 10:30. 789 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.39.00 / File: LRF \_RGF6.PRG

16: 10: 30
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, allnea "d" e inciso III allnea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | MoQuadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 24.209.096,86 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 23.709.096,86 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIlI) =(Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 3.793.455,50 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.414.109,95 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.659.636,78 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | MoQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturaciio e recomoosicão do orincioal de dividas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 780.171.063-00 PREFEITO MUNICIPAL

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.623-40 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA L TOA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA 145.364.553-53 CONTROLADOR GERAL
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

339
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Avenida Padre Placido, s/n -- Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 102/2025
Portaria N. 104/2025
O PREFEITO DO Município DE PARNAGUA,Estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
atribuicoes que lhes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no artigo 66, VI,.
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
da Lei Organica Municipal,
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. FELICIANO LUSTOSA NOGUEIRA NETO, inscrito no
Art. 1 - Nomear a Sra. LEDOMARIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob n.
005.979.873-43, para exercer o Cargo de Coordenadora da Junta De Servico Militar,.
ssado, para exercer o cargo
missionado de Coordenador da Farmacia Basica SMs, vinculada a Secretaria.
percebendo as vantagens previstas em Lei.
Municipal de Saude de Parnagua -PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposic3es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 03 de fevereiro de 2025.
data da sua publicagao, com efeitos retroativos a data de 03 de fevereiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 03 de fevereiro de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
/Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Parnagua-PI
Portaria N 105/2025
Portaria N. 103/2025
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
atribuigoes que lhes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no artigo 66, VI,
Organica Municipal
da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. JARIO PEREIRA DE ARAUJO, inscrita no CPF sob no
350.606.383-91, ficando automaticamente empossada, para exercer . cargo
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA SALVADORA SOARES LUSTOSAS FIGUEREDO,
Comissionado de Coord. de Almoxarifado, vinculada a Secretaria Municipal de.
inscrita no CPF sob no. 394.141.083-00, para exercer o Cargo de Coordenadora do
Administragao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Departamento Recursos Humanos, percebendo as vantagens previstas em Lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua -PI,03
reiro de2025
MAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025

Art. 3o - Os servidores designados deverao fiscalizar e gerenciar os contratos de.
acordo com suas atribuicoes, em conformidade com os artigos 115 e seguintes da
Lei Federal 14.133/2021, bem como em cumprimento aos artigos 65, 66 e 67 do
Decreto Estadual 21.872 de 2023.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1105/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar TÂNIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA NUNES, do cargo Assessor Especial da Procuradoria Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Esperantina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/02/2025

RESTOS APAGAR

Valor Total

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

86.022.297,74

88.366.561, 15

83.948.233,09

79.529.905,04

VALOR

20.210.359, 76

202.938.542,28

VALOR

37.205.399,42

VALOR

169.115.451,90

169.115.451,90

163.641.779,90

%SOBREA RCL

%SOBREA RCL

120,00

%SOBREA RCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 27.058.472,30 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 11.838.081,63 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

7.420.020,98

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25

CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

2.055.927,04

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33. 189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230), PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

R$ l
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

100
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
"erta Wolat
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
AVEP
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
PELEMROUR
E-mail: licitabelem@gmail.com
-AVEP
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Apelido:
Participante 2
Documento do Licitante:
32.435.722/0001-65
Cidade UF:
Belem do Piauí -PI
CLAUSULA TErCEIrA - DA VIgeNCIA E DO PRAZO DE EXECUCAO
Valor total Contratado:
R$ 56.500,00
O Presente Convenio tera vigencia de 12 (Doze) meses a partir da data de.
em contrario das partes, no prazo de ate 3o(trinta) diss antecedentes a data
prevista para o seu encerramento.
Numero do Lote: 3
Finalidade da Licitagao
Aquisigao de Bens Comuns
Item1
letra "c", sera fixo toda a vigencia do Convenio,
conforme reza o estatuto da CONveNENTE.
Objeto da Licitagao:
Lote 03-Descartaveis
CLAUSULA QUINTA - DA COMPROVACAO DAS DESPESAS
Quantidade:
1 Unidade(s)
Marca:
CONFORME FICHA TECNICA
em recibo mensal, emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela AVEP, observado o que.
Valor Unitario:
R$ 42.000,00
Valor Total:
R$ 42.000,00
CLAUSULA SEXTA-DA RESPONSABILIDADE
contabeis ep
estagao de contas anual dos
Participante Vencedor:
RAISLANE MAIARA DE CARVALHO
ursos deste convenio, que podera ser solicitada a qualquer tempo pela Presidencia da.
Apelido:
Participante 2
Câmara, na atual Legislatura.
32.435.722/0001-65
CLAUSULA SETIMA - DO FORO
Cidade UF:
Belem do Piauí -PI
R$ 42.000,00
tropor mais privilegio que seja
Valor total Contratado
E,por estare
abaixo.
Belem do Piauí - PI, 20 de Fevereiro de 2025 as 10 horas e 38 minuto
Teresina-PI, 14 de.
JANEI RO
de 2025.
Assinatura
Autoridade Competente: Jonathas de Carvalho Noronha
Promotor: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí,
REINALDO GOMES DE MORAIS
RODRIGO ROCHA CERQDEIRA
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí
Presidente da Câmara Municipal

Thll.vins youe oahuiw
Tesoureiro da Câmara Municipal

AVEP
AVEP
UNIAO DAS CAMAE
UNIAODA
CNPJ:07.217.375/0001-
convenio avep com camaras
ESTADO DO Piauí
R LEGISLATIVO MUNICIPA
Câmara Municipal DE cAmPO ALEGre DO fIDaLgO - PI
CELEBRAM*Afi cans
AutorizacAo de debito em conta
A UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AVEP,
C.n.p.J./mf sob oN.o 07.217.375/0001-57e.
AUToRIzAMos que seja mensalmente levado a debito da conta corrente de.
adas,os
data f
esta Câmara Municipal, ea UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS bO ESTADO DOE
EINALDO GOM
Constituigao Federal, Constituigao Estadual da IN/STN No.02 de 19/04/1993
e Municipal pertinente.
CLAUSULA PRImEIRA - DO OBJETO
s atividades Fins da CONVENENTE, visando a melhoria dos servigos.
Teresina (PI),
I de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA -AS OBRIGACOES
I - da Câmara
a) Custear a execugao do objeto deste convenio com recursos do repasse financeiro.
n conta especifica no Banco do Brasil S/A, Agencia N
0519-3 cor
traves de orgaos delegados.
nsalmente a in
equivalente aR$ 800,
Tesoureiro (a) da Câmara Municipal
Agencia 4249-8 / Centro.
AoIlmoaSr.aI-DA CONVENENTE
Cidade de SAO JOAO DO Piauí- PI
NESTE ESTADO
Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0013.2065.0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.14.00

600

999 000

10.301 .0013.2065.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301 .001 3.2065.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90.36.99

605

999 000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.39.00

600

999 000

3.3.90.40.00

500

300 000

10.301 ,0013.2093.0000

3.3.90.14.00

600

999 000

10.301 .0013.2094.0000

3.1.90.11.00

604

999 000

10.301.0013.2131 .0000

3.3.90.39.00

621

DIÁRIAS - CIVIL

281

3.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

605.000,00

600

Transler.!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nao se aplica

QUALIFICAÇÃO

OA ATENÇÃO

À SAÚDE

570.000,00

600

Transforênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À SAÚDE

78.000,00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

605

Assistên cia financeira da União destinada é complementaçlo ao pagamento dos pisos salariais para

N3o se aplica

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À SAÚDE

29.100,00

500

162.900.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recul'1lOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se apllca

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À SAÚDE

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Seúde - Despesas com ASPS

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

500

2.000,00

600

Transferênci;;is Fundo ;;i Fundo de RecUl"$0:S do SUS pn:,venienles do Governo Federal - Bloco de M;;in

Não se aplica

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

5.000,00

604

Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunllários

Não sn aplica

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

621

Transferências Fundo a Fundo de Recuí$0 S do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Nllo se aplica

HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA

OBRAS E INSTALAÇÕE

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

06.554.851/0001-62

EJCarcfclo:

2025

Exercfcio:

2025
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

33.139.691,11

32.389.691,11

29.643.071,11

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.780.682,53 | 80,22 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 16.007.258,40 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 15.206.895,48 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.406.532,56 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOUDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 2.203.506,50 | 6,80 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.867.629,33 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.125.732,04 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.182.350,58 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.267.278,38 | 7,00 |

DISPONIBIUDADE

CAIXA LIQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

FRANCISCA DAS C. CORREIA DE SOUSA 250.272.008-70 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

MARIANO DO NASCIMENTO CARVALHO 916.816.503-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/09/2025

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 121/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2098, 33.90.39, FICHA
122, FONTE 500". Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. Anisio de Abreu -
PI, 22 de setembro de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| TfTULOS | 1 c DITOS IORÇAMENTÃRIOS E 1 SUPLEMENTARES | e DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDJ:NÃRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 2.391.942, 20 | 0 , 00 | 2.391.942 , 20 | 1 .781 .630, 10 | 610.312, 10 |
| Pessoal Encargos Sociais | 805.533, 00 | 0 , 00 | 805 . 533,00 | 695 .113, 10 | 110.419, 90 |
| Apl_ icações Diretas | 805.533, 00 | o, oo | 805.533,00 | 695.113,10 | 110.419, 90 |
| Contratação porTempo D eterminado | 436.474 , 00 | o, oo | 436.474 , 00 | 390.369, 43 | 46.104 , 57 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 250 .000, 00 | 0 , 00 | 250.000,00 | 231.452,21 | 18.547, 79 |
| Obrigações Patronais | 119.059, 00 | 0 , 00 | 119.059,00 | 73.291,46 | 45.767 , 54 |
| Outras Despesas Correntes | 1 .586.409, 20 | 0 , 00 | l. 586. 4 09, 20 | l. 086.517,00 | 4 99.892 , 20 |
| Aplicações Diretas | l. 586 . 409, 20 | 0 , 00 | l. 586. 409, 20 | l. 086.517, 00 | 4 99.892, 20 |
| Diári as Civil | 52.250, 00 | 0 , 0 0 | 52.250, 00 | 29.090, 00 | 23.160 , 00 |
| Material de Consumo | 656.769, 00 | o, oo | 656.769, 00 | 527.990, 63 | 128 . 778, 37 |
| Material de Distribuição Gratuita | 37.200, 00 | 0 , 00 | 37.200, 00 | 30.155,00 | 7.045, 00 |
| Passagens Despesas com Locomoção | 157.350, 00 | 0 , 0 0 | 1 57.350, 00 | 146.429, 50 | 10.920 , 50 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca | 337 . 000,00 | 0,00 | 337.000, 00 | 221.981, 00 | 115.019, 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 337.840, 20 | 0 , 00 | 337.840,20 | 130.870, 87 | 206 . 969, 33 |
| Outros Auxflios Financeiros Pessoas Fí sicas | 7 . 000, 00 | 0 , 00 | 7.000, 00 | 0, 00 | 7. 0 00, 00 |
| Despesas de Exercí cios Anteriores | l. 000, 00 | 0 , 00 | 1.000, 00 | 0 , 00 | 1.000, 00 |
| Despesas de Capital | 1 .183 . 34 1, 00 | o,oo | 1. 1 83.341 ,00 | 1 9.721 , 34 | 1.163.619, 66 |
| Investimentos | 1 .183.341 , 00 | 0 , 00 | 1 .183.341, 00 | 1 9.721 , 34 | 1 .163.619, 66 |
| Aplicações Diretas | 1 .183 . 341 , 00 | 0 , 00 | 1. 183.341, 00 | 19.721, 34 | 1 . 163.619, 66 |
| Obras Instalações | 560 . 000, 00 | 0 , 00 | 560.000,00 | 0 , 00 | 560 . 000, 00 |
| amentos Material Permanente | 623.341, 00 | 0 , 00 | 623.341, 00 | 19.721, 34 | 603.619, 66 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇANENTÃRJ:A --> | 3 . 5 75 . 283, 20 | 0 , 00 | 3 . 5 75 . 283,. 20 | 1. 801 . 3 51, 44 | 1. 773 . 9 3 1 , 76 |

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 3** . *** . 979-06

!PREFEITURA MUNJ:CJ:PAL DE ITAINOPOLJ:S

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 8**.*** . 088-09

www .simp1esinformat ica .coml

Página :
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
275

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOyO SAnTO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
ONIO
Portaria no 04, de 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n 06, de 03 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao do
Coordenador
Pedagogico
Coordenador Pedagogico.
Educacao Infantil.
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE NOVO SANTO ANTONIO
- PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal e Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Servidora VALDIRENE VIEIRA DA PAZ ROCHA, portadora do
RG n 1.725.526 SSP - PI e CPF n%. 182.176.315-03, ao cargo de Coordenadora Pedagogica,
Art. 1 - Nomear a Servidora MARIA JOSE SOARES, portadora do RG n 2.137.903
SSP - PI e CPF no 945.991.223-00, ao cargo de Coordenadora Pedagogica da Educacao
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Novo Santo Antonio - PI.
Infantil, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Novo Santo Antonio --
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Registre-se - Publique-se - Cumpra-se e Comunique-se.
Agamenon Rochs LimI
Agamenon Roch Lima
Agamenon Rocha Lima
Agamenon Rocha Lima
Secretario Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AnTOnIO
GESTAO"CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028
ANDOTA
ONIO
Portaria n 05, de 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n07,de 03 de fevereiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao da
Secretaria da
Unidade Escolar
Coordenador Pedagogico do Ensino
Joao de Matos.
Fundamental I.
- PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO, portadora
do RG n 1.922.771 SSP - PI e CPF n 625.807.953-91, ao cargo de Secretaria da Unidade
Art. 1 - Nomear a Servidora MARIA DA CRUZ SOARES, portadora do RG
Escolar Joao de Matos, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Novo
1.775.033 SSP - PI e inscrita no CPF n 823.298.693-01, ao cargo de Coordenadora
Santo Antonio -- PI.
Pedagogica do Ensino Fundamental I, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Novo Santo Antonio -- PI.
disposigoes em contrario.
Registre-se - Publique-se
e Comunique-se.
Registre-se -- Publique-se
Agamenon Rochs Lim
Agamenon Rocha Lima
Agamenon Rocha Lima
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025


PORTARIA N° 01/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA PREFEITURA DE TERE -SINA, ESTADO DO PIAUÍ - SEMJUV, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 27.502, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 3.919, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; RESOLVE: ART.1º - DESIGNAR MARCOS VINÍCIUS DOS REIS FILHO, MATRÍCULA N.º 82.598, CPF Nº 062.966.003-48, RG Nº 3.277.723 SSP/PI, OCUPANTE DO CARGO/ESPECIALIDADE: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS -TRATIVO/AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS A SEREM FIRMADOS NESTA SECRETARIA MU -NICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, COM OS PODERES DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025; ART. 2º - ESTA PORTARIA TERÁ SEUS EFEI -TOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025; ART. 3º - REVOGAM-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TERESINA - PI, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIO: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

S 2 A deducao esta sujeita ao limite global de 6% (seis por cento) do
imposto devido apurado na declaragao, juntamente com as demais dedugoes de
incentivo, como Fundo Municipal da Crianga e Adolescente e incentivo a cultura
Art.10-O Poder Executivo regulamentara o disposto nesta Lei por Decreto,
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de jatoba do Piauí-PI, estado
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 04 (Quatro) dias do mes de
setembro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
S 2 Para os fins desta Lei, considera-se jogo loterico toda operacao, jogo
ou aposta, na modalidade de concurso de prognostico e demais modalidades criadas
por lei federal, para obtencao de premio em dinheiro ou em bens de outra natureza..
Art. 6o - Ao Poder Executivo Municipal fica autorizado a regulamentagao
desta Lei, estabelecendo os procedimentos necessarios a sua implementacao.
Art. 7 - Levando em cons
sideragao que a presente Legislacao altera o
Codigo Tributario Municipal, sem criar e/ou aumentar a carga tributario, esta Lei entra
em vigor na data de sua publicacao.
dentro de cento e vinte dias. cabendo a Secretaria Municipal de Finangas editar as
normas complementares que se fizerem necessarias.
S 1 Os socios das empresas referidas no caput deste Artigo poderao doar,
no momento da Declaragao de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ate o percentual
de 3% sobre o imposto devido apurado na declaracao e ter esse valor deduzido do
seu Imposto, podendo destinar, desde que optem pelo modelo completo da
declaragao, ate 6% do valor do imposto devido para as doagoes realizadas durante o
Ano-Calendario da Declaragao de Ajuste Anual.
Art.2-Compete a Loteria Municipal de Jatoba do Piauí - PI explorar quaisquer
das modalidades lotericas previstas na Lei Federal n 13.756, de 12 de dezembro de
2018.
JATORA DOPIAUI
se refere esta Lei sera
explorado diretamente pelo Poder Executivo ou mediante credenciamento,
concessao, parceria publico-privada ou contratagao de servigos, mediante licitagao,
admitido o consorcio de empresas.
setembro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

PARAGRAFO SEGUNDO: Podera ser beneficiado com a isencao de pagamento aquele que
estiver inscrito no Cadastro Unico e for membro de familia de baixa renda (com renda mensal per
capita de ate meio salario minimo ou a que possua renda familiar mensal de ate dois salarios
minimos), devendo informar o Numero de Identificacao Social (NIS)
PARAGRAFO PRIMEIRO: Fica isento de ressarcir os custos dos servicos e dos
utilizados aquele cuja situagao economica nao lhe permita faze-lo sem prejuizo do sustento proprio
ou da familia.
PARAGRAFO TERCEIRO: Caso seja requerida justificadamente a concessao da copia de
o original.
Art. 7: A busca eo fornecimento da informacao sao gratuitos, ressalvada a cobranca do valor
referente ao custo dos servicos e dos materiais utilizados, tais como reproducao de documentos,
midias digitais e postagem, cujos valores serao fixados em ato a ser emanado pela Secretaria
Municipal de Financas.
Art. 8 As informacoes de interesse publico serao disponibilizadas no sitio eletronico

Art.2 Os orgaos da administragao direta e indireta do Poder Executivo Municipal assegurarao as
pessoas naturais e juridicas o direito de acesso a informaao, que sera efetivado mediante
entos objetivos e ageis, de forma transparente, clara e em linguagem de facil
compreensio, observados os principios da administragao publica e as disposig8es deste Decreto.
Art.1 Ficam estabelecidos os procedimentos e as normas a serem adotadas para garantir o acesso
as informacoes da administracao publica Municipal, previsto no inciso XxxilI do caput do artigo
5, no inciso II do paragrafo 3 do artigo 37 e no paragrafo 2 do artigo 216 da Constituigao Federal,
em conformidade com as disposigoes da Lei Federal n 12.527/2011 - LAI (Lei de Acesso a
Informagoes).
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI, Antonio Djalma Bezerra Policarpo, no
uso de suas atribuicoes legais a que se refere a Lei Organica do Município de Monsenhor Hipolito
III que exijam trabalhos adici
etaca
nsolidacao de dados
informacoes, ou servico de producao ou tratamento de dados, que nao sejam de competencia do
orgao ou entidade Municipal.
CONSIDERANDO o previsto na Lei Federal no 12.527/2011-
LAI Lei de Acesso
Informacoes),
PARAGRAFO SEGUNDO: Nao serao atendidos pedidos de acesso a informagao:
I genericos;
PARAGRAFO UNICO: Ficam subordinadas ao regime deste Decreto as entidades privadas,
relativam
berem do Poder Executivo Municipal, mediante subvencoes,
contrato
convenios, acordo, ajustes ou outros instr
congeneres

II multa;
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/07/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 45.065.871,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento | 44.565.871,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.265.871,01 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 14.839.890,35 | 33,52 |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | 23.903.570,35 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parãgrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 22.708.391,83 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 21.513.213,32 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 774.662,44 | 1,74 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 53.479.045,21 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VAI.ORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.804.491,62 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 7.130.539,36 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.119.610,97 | 7,00 |

| MANOELINA DE SOUSABORGES | JOELITON FALCÃO VELOSO | EVANDRO PINHEIRO MENDES |

| 420.928.253-72 | 840.001.393-04 | 151.017.203-30 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETÁRIO DE FINANÇAS | CONTADORCRC-PI 006379/0 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028932/2025-92. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.101,00 (DOIS MIL CENTO E UM REAIS), BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 286.524, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 65/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro
CNPJ n 06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 178/2025
Portaria No 180/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Dispse sobre a nomeagao para ocupar.
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O pREFeItO Municipal DE SAO mIgUel DO TapUIO, EStaDO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomea
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneragao do chefe do poder executivo;
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear ANTONIA RAILA DE ALMEIDA, CPF 071.164.053-05, para
Art. 1o- Nomear DIANA LIMA MONTE, CPF 027.929.603-70, para
ssao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Art.2- Revogadas as disposigoes
entrara em vigo
ara em vigo
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mi
do Tapuio -- Piauí..
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUI
Praga.Cel.N
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
Portaria No 179/2025
Portaria N 181/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
uso de suas atribuigoes legais que he confere o Art. 37 da Constituigao Federal e :
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear AntOnIA RAQuel SILVA LEAnDrO, CPF 042.736.023-
Art. 1- Nomear DILINA RODRIGUES DE SOUSA, CPF 008.148.343-02, para
issao de Assessor Nivel I na Secretaria
provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio- Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogad
s as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
POMPILIO EVARISTO
CARDOSO FILHO
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

186
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
-Aditivo no 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 227/2025
-Contrato 228/2025
-SELT EDU01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 227/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 228/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA HELENA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARCILEIDE RIBEIRO
MACEDO DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, casada, CPF n 042.054.783-56 e RG no
DE ASSIS FERREIRA, brasileira, casada, CPF n 020.602.813-00 e RG n 2645682, residente
3033284, residente e domiciliada na Rua Sipriana Rodrigues, n 843, Bairro Bela Vista,
e domiciliada na Rua Projetada, s/n, Bairro Vila Nova, Ribeiro GoncalvesPI doravante
Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.E
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
227/2025 - SELT EDU 001/2025;
228/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA-DA PRORROGACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
Ribeiro Gongalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
MARIA HELENA MACEDO DOS
MARCILEIDE RIBEIRO DE ASSIS
Prefeito Municipal de RIBEIRO
SANTOS RIBEIRO
FERREIRA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP:64.865-000=FONE/FAX:(0xx89)3567-1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADI
Estado do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
CARIDADE
Prefeitura Municij
ade Do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Antonio Lopes, n 127-Centro,Caridade do Piauí.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario..
Portaria n' 274/2025
Caridade do Piauí, 01 de abril de 2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes
em especial no art.66,inciso
V da Lei Organica do Município, resolve
Art. 1o - Nomear a Sra. LARISSA LOPES DE SOUSA, portadora do RG no
Caridade do Piauí (Pl), 01 de abril de 2025..
***.240.***_** SSP-PI e CPF: no ***.240.***_**, para exercer o cargo de DIREtOR (A)
ADJUNTO (A), DIRES, na Creche Tio Alexandre, na Localidade Cabaceira, lotada na
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí -Pl.
CLEIVANILSON Assinado de forma
digital por
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE
CARVALHO:80 DE
526195304
304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 01 de abril de 2025.
E-mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
arvalho

PREFEITO Municipal
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí

2025DO Piauí
Estado do Piauí
Portaria n 273/2025
Caridade do Piauí, 01 de abril de 2025.
CARIDAD
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
do Piauí
DO PIAU!
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Portaria n' 275/2025
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Exonerar a Sra. LARISSA LOPES DE SOUSA, portadora do RG no
***.240.***** SSP-PI e CPF: no ***.240.****, do cargo de COORDENADOR DE*
V da Lei Organica do Município,resolve
SANEAMENTO BASICO, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de
Art. 1o - Nomear a Sra. EVANILDA MARIA DO NASCIMENTO , portadora do
Caridade do Piauí - PI.
Departamento de Ensino Fundamental, DAm Ill, lotada na Secretaria Municipal de
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 01 de abril de 2025
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
digital por
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 01 de abril de 2025.
95304
CLEIVANILSON
JOSE DE
PREFEITO Municipal
CARVALHO:80526
95304
195304
25.04.15
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA N° 22/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 13/2018, proveniente do Processo Administrativo nº 046.0411/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS CONJUGADAS PARA ABRIGAR A SEDE DO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - EMARI/PMT, EM BRASÍLIA/DF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 13/2018, firmado entre o Município de Teresina, por intermé -dio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN e Antônio César Silva Prado. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 13/2018, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 31 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.012541/2025-38, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.659,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINGUENTA E NOVE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 21989. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 20/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: GARIEL HENRIQUE DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.021004/2024-72; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: JC SOLUCOES EM SAUDE DOMICILIAR LTDA, CNPJ Nº 23.824.155/0001-48. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRU -MENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMER -GENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM ÂMBITO DO -MICILIAR (HOME CARE) PARA PACIENTE ASSISTIDO PELA FMS, POR DISPENSA EMERGENCIAL PARA ATENDER DETERMINA -ÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 080672003.2024.8.18.0140. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 135.599,96 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ROGERIO LIPPER.