Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE
Estado do Piauí, CNPJ: 07.102.106/0001-45, scdiada na Avenida Joaquim Amancio
Ribeiro,
Centro, representado nest
ato pelo Prefeito Municipal Sr. Wallace
Ramon Cafe e SILVA, residente e domiciliado na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro,
S/n, Centro, CEP: 64.785-000. E de outro, neste ato denominado BRIGADISTA
VOLUNTARIO, VANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA portadora do CPF: 030.446.663-
84, brasileira, residente e domiciliada na Rua Luiz Gonzaga Rosado, S/n, na Cidade de
Sao Raimundo Nonato - PI
CONTRATANTE:
DIRCEU
ARCOVERDE,
Estado do Piauí, CNPJ: 07.102.106/0001-45, sediada na Avenida Joaquim Amancio
Ribeiro, S/n, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Wallace Ramon
Cafe e SILvA, residente e domiciliado na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro, S/n,
64.785-000
VOLUNTARIO, ELDISON CONCEICAO COSTA portador do CPF: 838.490.253-49,
brasileiro, residente e domiciliado na Rua Projetada, S/n, Bairro Alto Do Boa Vista, na
Cidade de Dirceu Arcoverd
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate um ano,
prorrogavel por igual periodo,
criterio dos interessados,
mediante termo aditivc
especifico para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servigo Voluntario..
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE DIRCEU ARCOVERDE
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 09/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
DIRCEU
ARCOVERDE,
Estado do Piauí CNPJ: 07.102.106/0001-45
sediada
venic
Joaquim Amancio
neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Wallace
S/nCentro,CEP: 64.785-000.E de outro,neste
ato denominado BRIGADISTA
MARIA
ALVES
NASCIMENTC
S/n, Bairro Bom
097.655.773-89, brasileira, residente e domiciliado na Rua Projetada,.
Jardim na Cidade de Dirceu Arcoverde - PI.
margo de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate um ano,
sados
mediante
especifico para
cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser f
de Adesao de Servico Voluntario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE,
Estado
lo Piauí, CNPJ: 07.102.106/0001-45 sediada na Avenid
Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Wallace Ramon Cafe e
SILVA, residente e domiciliado na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro, S/n, Centro, CEP:
64.785-000. E de outro, neste ato denominado BRIGADISTA VOLUNTARIO, KAUAN
SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF: 097.838.761-98, brasileiro, residente e domiciliado
na Rua Projetada, S/N, Bairro, Bairro Bom Jardim na Cidade de Dirceu Arcoverde - PI.
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiore
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),oDecreto Estadual
(Regulamer
mprego do fogo em praticas agricolas, pastoris
e florestais e aprova
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas
da providen
da Brigada Volunta
marco de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
Municipal N 07/2025
margo de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes de.
VIGENCIA: A pr
era o prazo de duracao de ate um ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
ividades dc
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas c cspecificadas, respeitando as normas legais c
Estadual n.15513/2014
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas
da providencias
9.608/1998Lei
Estadual n
15513/2014
Decreto
e da providencias c
Lei da Brigada
margo de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate um ano,
de Adesao de Servico Voluntario
Municipal N 08/2025
Municipal N 06/2025