Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII

IAO, COmprOmISSO e trABaLhO
ATO DE AUTORIZAgAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR INEXIgIBILIDADE
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Ref. Processo Administrativo n 029/2025
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Inexigibilidade n 008/2025
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e suas alteragoes posteriores
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidora: Raquel Mascarenhas Lustosa de Amorim.
Periodo Aquisitivo: de 23 de novembro de 2022 a 22 de novembro de 2023.
Considerando a justificativa acerca da necessidade de servigos especializados de.
Periodo Concessivo: de 10 de marco de 2025 a 29 de margo de 2025.
juridica a Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí -- Pl, conforme se observa no
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias:Valor remuneratorio mensal.
Considerando
os requisitos formais exigidos nc
14.133/2021,
atendidos conforme se observa no parecer tecn
Pelopresentecomunicamos-lheque
3ons Lerand4.133/2021.
da no art. 74, inciso III,
ser-lhe-ao
concedidasferias
Por. fim,. acolho as, analises que. constam na instrugao do presente procedimento
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia.
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do
autos, o qual acolho e tom
presente aviso.
jibilidad
Riacho Frio - PI, 21 de fevereiro de 2025
de licitagao, a Contratagao de empresa para prestagao de servigos advocaticios, de assessoria.
ral do Município/FPM/Recurso Proprio/ICMS/Imp
s Humanc
io do Piauí - PI, 19 de fevereiro de 2025
Rogers Pinheiro Gama da Silva
C.P.F.:040.328.143-17
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipa

SAnto inAcio dO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal
JNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n,Centro
EXTrATO DE CONTRATO
Cep.: 64975-000
Contrato Administrativo n 018/2025/CPL/PMSl/PI
Processo Administrativo: 029/2025
SOLICITACAO DE FERIAS
Processo Licitatorio: Inexigibilidade 008/2025 - ING/CPL
Fundamentagao Legal: art. 6, inciso Xvill, alinea "b", "c" e "e", art. 74, inciso Ill ambos da Lei
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
14.133/21 c/c art. 3o - A da Lei Federal n.o 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e suas alteragoes.
posteriores
conforme preconiza a Legislacao, Raquel Mascarenhas Lustosa de Amorim,
Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos advocaticios,
servidor (a) publico deste Município, exercendo o cargo Enfermeira,
consultoria juridica a Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí -Pl.
matricula n0310, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente
ao periodo aquisitivo de 23/11/2022 a 22/11/2023, com proposito de gozo a
VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA,CNPJ N:56.335.067/0001
partir de 10/03/2025, por 20 dias.
esentada pelo seu Socio
Administrador o Sr. VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES, CPF: ***.814.483-*
Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.
Vigencia Global:12 doze) meses
Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas
Nestes termos, pede deferimento.
mensais sucessiveis de R$ 8.00o,00 oito mil reais
Fonte de R
nicipio/FPM/Recurso Proprio/ICMS/Imposto e
Riacho Frio - PI, 21 de fevereiro de 2025.
Outros
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Raquel Mascarenhas Lustosa de Amorim.
RG.2.189.434-SSP/PI
VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
CPF: 002.686.793-12
No:56.335.067/0001-31
CONTRATADO