Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO

Rua lsabol Rodrigues S.celer, 55

04218211/0001-56

E.l'ierelciO;

2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.195

| 02 | 03 00 | SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |

| | 88 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Não se | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nlo Vinculados de Impostos aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 178 | 25.752.0647.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Nêo$& | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA ENCARGOS COM A CEPISA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA R&Cllr909 nã o VinCUl8d0$ de lmp0910$ 9PIIC8 | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 190 | 99.999.9999.2999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 | RESERVA OE CONTIGENCIA RESERVA OE CONTINGENCtA RESERVA DE CONTINGÊNC IA Recursos não Vinculados de lmPQStos NAose apllca | -698.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |
| | 256 | 12.361 .0269.2102.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO | -4-4.600,00 F.R. Grupo: 1 550 00 |
| | 301 | 27.813.0707.1017.0000 4.4.90.51.00 701 DESPORTO CONST. OBRAS Outras | Transferênciado Salario-EdueaçAo Nllo se epllce AMADOR E RESTAURAÇÃO DE CAMPOS DE FUT, E QUADRAS E INSTALAÇÕES Transferéndesde Convéniosou Instrumentos | - 100.000.00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congéneresdos Estados |
| 02 | 05 01 | FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA• FUNDEE | FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA• FUNDEE | |
| | 363 | 12.365.0302.1057.0000 4.4.90.51.00 S42 999 000 | EDUCAÇÃO DA CRIANÇA OE 0 A 6 ANOS CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência&do FUNDEB - Complementação da Unitlo - VAAT Não se aplica | •50.000.00 F.R. Grupo: 1 542 00 |

Rua IS3bel Rodrigues Bacelar, 55

04218211/0001-56

Exercido:

2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0210.1036.0000

ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR

-99.500,00

CONSTRUÇÃO

E AMPLIAÇÃO

OE POSTO OE SAÚ DE

F.R. Grupo:

631

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇOES

631

Tran,i;ferênclas do GoYGmo FedGral ref8f"en1Gs a COovê nloG e lnstrum8ntos Congêneres vinculados à &u)

999

000

Nào se apl~

10.30!5.0222.2077.0000

FISCALIZAÇÃO

E INSPERÇÃO

SANITÁRIA

-61.000.00

3.1.90.11.00

604

999

000

MANUT. PROG. OE ERRAO. CONTR. OE DOENÇAS - ECO/PPI F.R. Gruoo:

604 00

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitérios de

Nãosesplb

582

08.244,0172.2035.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL.

-99.000,00

MANUT. DOS SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE

F.R. Grupo:

500 00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.

Recursos

não

Vlnculados de Impostos

Nàose:i,pl~

739

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451 .0384.1021.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS URBANOS

PAV. OE VIAS PÚB LICAS E OUT. LOGR. PÚBLICOS

-57.000.00

F.R. Grupo:

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oulr99 Transferências oe Convênios ou 1 nstrumen10S Congêneres aos Estaoos

Nlo se ap1;ea

MANUTENÇÃO

PAVIMENTAÇÃO

AfiFAL TICA E CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇ0ES

Recuí309 oe OP8ftileõeS <Se Crédllo

Não se aplica

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 048, DE 22 DE Dezembro DE 2025.

Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUi, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1° Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da administração , direta e indireta, exceto os ocupantes de cargos de Secretários Municipais, os ocupantes de cargos na área da saúde e os ocupantes de cargos que compõem a comissão de Licitação do Município ;

Art. 2° Rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público da administração direta e indireta, exceto os ocupantes de cargos que compõem a comissão de Licitação do Município .

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação .

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário .

em 22 de Dezembro de 2025.

Prefeito de Pau D'Arco do Piauí/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO OA SILVA 01.612.679/0001-a2 E11ercício: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.127

Abre no Ol"Çi3mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA. :

Suplementação (

Anulação

| 01 | 01 00 | CÃMARA 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 | MUNICIPAL AÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vlncul8008 oe Impostos | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| 02 | 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| | 42 | 04.122.0052.2009.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | AOMINISTRAÇÃOGERA L MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAM SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de lmposlos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO | SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO | SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO |
| | 109 | 15.452.0052.2054.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos N=ao se aplica | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 128 | 25.752.0506.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ILUMINAÇÃO PUBLICA ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vinculados de lmpos1os Não 86 epllca | 240.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO |
| | 238 | 12.361.0403.2023.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. OE EDUCAÇÃO. CULTURA. ESPORTE El..J DIÁRIAS - CIVIL Recur$0$ n:to Vincu~doG de Impostos Educação - Despesas com MOE | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.336.900,00

4.4.90.51 .00

701

999

ooo

15.451.0384.2139.0000

4.4.90.51.00

754

999

Anulação ( - }

- 139.900,00

DE CALÇAMEN F.R. Grupo:

754 00

-1.570.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em v igo r na data de :iua publicação .

Ruo lu,b<l,I Rodrigvos Bt!IQOltt,r, 55

04218211/0001-58

Exerck:lo:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.195

ANTONIO MILTON OE ABREU PASSOS

PREFEITO MUNICIPAL

066.160.303-15

ARIVONA.LOO OA SILVA RODRIGUES

CONTADOR

PAU D ARCO DO PIAUI, 03 de NOVEMBRO de 2025

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSO PREFEITO MUNICIPAL

522.924.103-97

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA 01.612.679/0001-32 Exercício : 2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.127

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01 .612.679/0001-32 Exercício: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.127

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMEN T

58 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -40.000,00 MANUT. DA SEC. DE AOMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMEI' F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.92.00 500 999 000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos N3o $8 ilPllc.a

02 03 00 SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISM

87 15.451.0505.1048.0000 SERVIÇOS FUNERARIOS AMPL. E RECUP. DE CEMITERIOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -2.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

15.451 .0507.1050.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PARQUES. PRAÇAS E JARDINS RECUP. DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica ·90.000.00 F .R. Grupo; 1 500 00

118

131

138

15.451.0514.2055.0000 4.4.90.51 .oo 500 999 000 MELHORIA HABITACIONAL PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêo Vincul8'clos ele ImpoS1os Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

15.452.0052.2054.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT, DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURlOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nào &e apllca -50.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

15.452.0504.2058.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA MANUT. DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -100.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

26. 782.0622.1068.0000 4.4.90.51.00 749 999 000 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras \linculações de transferências Não se aplica -100.000.00 F.R. Grupo: 1 749 05

26. 782.0710.2062.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nilio Vinculados de Impostos NAo se aplica -60.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01 .612.679/0001-32

2025

Exercfclo:

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.127

04 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTI 140 15.605.1007. 1005.0000 4.4.90.51.00 749 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO OE CAIS DA LAGOA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras ... inculaç61!s de 1ransferências Nilo &ea,plic;;1 -20.000,00 F,R. Grupo: 1 749 05

223

225

227

229

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0403.1022.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL ·269.000.00 CONST .. AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE UNIDADES ESCOi F.R. Grupo: 1 544 01 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica

12.361 .0403.1023.0000 4.4.90.52.00 544 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL AQUIS. DE EQUIP. PI UNIDADES ESCOLARES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Nao se aplica ·130.000.00 F.R. Grupo: 1 544 01

12.361 .0403.1073.0000 3.3.90.30.00 544 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos de Precatórios do FUNOEF Não aplica ·25.000.00 F.R.Grupo: 1 544 01

12.36, .0403. 1076.0000 3.1.90.11 .00 544 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS · FUNDEF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -177.900.00 F.R. Grupo: 1 544 01

275 12.361.0501.1022.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 VIAS E LAGRAOOUROS URBANOS -20.000,00 CONST., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE UNIDADES ESCOi F.R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados da Impostos Educação - Despesas com MOE

409

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0210.2040.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL,

MANUTENÇÃO

DO FMS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

300

000

Saóde - DespeS,ilS com ASPS

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIC

3.1.90.13.00

720

Anulaçã o

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

363 08.244.0125.2051.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ASSISTENCIA A COMUNIDADES MANUTENÇÃO DO FMAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nto Vincul&odot de lmpottos Não se aplica 2.000,00 F.R.; 1 500 00

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

402 10.301.0210.1038.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITJ 90.000,00 4.4.90.52.00 600 300 000 AQUI$. OE EQUIP. PARA UNIDADES OE SAUDE F.R.; 1 600 02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferêocias fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Govemo Federal· Bloco de Man &Ü<tO - Despe~sc:om ASPS

404

420

10.301.0210.1042.0000

77.900.00

ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPIT/

4.4.90.52.00 000 300 000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 02 Transferênc ias. fundo a Fundo de Reçursos. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man S8úde - Despesas com ASPS

10.301.0210.2040.0000

240.000.00

ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITI

3.3.90.30.00 000 300 000 MANUTENÇÃO DO FMS MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Tr1:H\8ferênci93 Fun(lo 1:1 Fvn<:IO <:le R&QJl'80$ <:lo SUS prowi,nientee do Governo Fe<:1er1:1J - 81000 de MM sal.ide · Despesas com ASPS

423 10.301.0210.2040.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITJ 150.000.00 MANUTENÇÃO DO FMS F.R.: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Nlo se aplica

425

3.3.90.39.00

300

000

MANUTENÇÃO

00 FMS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Sat)de · Despesas com

ASPS

438 10.301.0263.2076.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 20.000.00 MANUTENÇÃO 00 PSB F.R.; 1 500 00 MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpottos Saúde! · Despe~s com ASPS

439

10.301.0263.2076.0000

2.000,00

ASS1STENCIA OOONTOLOGICA

3.3.90.30.00 600 300 000 MANUTENÇÃO 00 PSB F.R.: 1 600 02 MATERIAL OE CONSUMO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenieoles do Governo Federal · Bloco de Man S8úde - Despesas com ASPS

RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA 01J512.679I0001-32 Exercido: 2025

Anulaçã o

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

445 10.301.0263.2076.0000 ASSJSTENCIAOOONTOLOGICA 90.000,00

MANUTENÇÃO

PSB

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR1DICA 3.3.90.39.00 600 300 000 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS ptO'ICnlentes do Go\lemo Federal - Bloco ele Man Saüde Despesas com ASPS

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE OES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIO

514

12.385.0401.2023.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

MANUT, DA SEC. DE EDUCAÇÃO.

CULTURA. ESPORTE E LJ

25.000.00

542

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAT 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

12 01.031.0052.1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRUÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES ReGUrsos não Vincubdos de Impostos Não seapllca -30.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

PLANEJAMENTO E ORÇAMENT

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,

04.122.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAl

MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMEt-

-10.000.00

F.R. Grupo·

720

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias da União Referentes às participaçõe1 na exploração dfl Petróleo e Gés Natural deslin

999

000

Nlo seaplica

58 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL

MANUT. DA SEC. DE AOMINST .. PLANEJAMENTO E ORÇAMEt-

3.3.90.47.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recul"IOS n8o Vlnculaclos de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

180.000.00

500

40.000.00

F.R. Grvpo:

500

267

-90.000,00

F.R. Grupo;

500 00

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importância de R$607. 000 , 00 dist ribuíd os as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

AÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA GAMARA MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

000

- 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAM

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

323

08.243.0125.2068.0000

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

MANUTENÇÃO

DO PAIF/CRAS

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

420

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITI

MANUTENÇÃO

DO FMS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Sal.Ide - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

DO FMS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

3.3.90.30.00

600

300

000

3.3.90.39.00

500

300

Saúde · Despesas com ASPS

000

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIO

607.000,00

27.000,00

600

150.000,00

600

20.000,00

600

100.000,00

600

425

RUA JOSE SALUSTlANO DA Sll VA

01 .612.679/0001-32

Exercício :

2025

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE CES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIC

517

12.365.0401.2029.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-81.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

F.R. Grupo:

542

4.4.90.52.00

542

999

000

Anulação ( - )

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAA T

Nã o se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicaçAo .

-1 .336.900,00

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

JULIMAR BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01.612.679/0001-32 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.127

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA TESOUREIRO

PAVUS~U;'tlHR íl"dgosto de 2025

JNPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC CONTADOR 145/0 726.743.503-34

01.612.679I0001-32

EJ1.ercicio:

2025

50.000,00

500

Anulação

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL. 00 MAGISTERIO

503

12.361.0430.2035.0000

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1• A 9• SERIES

FUNDES

3.3.90.30.00

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos

Nêo 00 9pficEI

506

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1• Ag• SERIES

FUNDEB 30%

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

540

Transfer&nclt111 do FUNDEB • Impostos e Transfer&nclas de Impostos

999

000

Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO

556

13.391.0472.2038.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

APOIO E INCENTIVO AS ARTES

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos n3o Vlnculado:s do Imposto,

Não se aplica

40.000,00

540

140.000,00

540

80.000,00

500

Arti go 20 . - O crédito aberto na forma do artigo anter ior ser & coberto com recursos provenient es de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0052.1002.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-27.000,00

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL

F,R. Gl'\lpo:

500 00

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se apfica

- 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENT

04.122.0052.1010.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-50.000,00

AQUIS. OE EOUIP. PARA ADMINISTRAÇÃO

F .R. Gl'\lpo:

500

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vinculados de lmPOstos

999

000

Não se aplica

22.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-100.000,00

3.3.90.14.00

600

... 000

MANUT. DA SEC. OE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMEto F.R. Grupo:

500 00

DIÁRIAS-

CIVIL

Não se aplica

01 .612.679/0001-32

2025

Exercício:

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.127

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.3.90.33.00

SOO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISM

15.451 .0501.1051.0000

VIAS E LAGRADOUROS URBANOS

PAVIMENTAÇÃO

EM PAREALELEPIPEDO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Não se aplica

ILUMINAÇÃO

PUBLICA

MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO

PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0052.2054.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25. 751.0506.2059.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E TRANSPORT!

15.605.1007.1005.0000

GESTÃO DA POLITICA OE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONSTRUÇÃO

E MANUTENÇÃO

OE CAIS DA LAGOA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculaçõe s de transferências

4.4.90.51 .00

749

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE SAUDE

10.301 .0210.1039.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITALJ

CONSTRUÇÃO,

-30.000.00

F.R. Gruix>:

500 00

-50.000.00

F.R. Gn.ipo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-70.000.00

F.R. Grupo:

soo

-4.500.00

F.R. Grupo:

749 05

-85.500.00

AMPL. E RECUPERAÇÃO

OE POSTOS OE SAL F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.51 .00

500

300

Saude - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇ ÃO

12.361 .0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

·100.000,00

MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO,

CULTURA. ESPORTE E LAZ1 F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Transferência s de Recursos do FNDE

Não se apllca

569

500 02

112

123

140

177

232

3.1.90.11 .00

569

999

000