Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

535
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
GABINETE DO PREFEITO
VARZEA BRANCA
CNPJ:41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA
BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação DISPENSA N 001-A/2025
LEI Municipal N 385/2025 -
VARZEA BRANCA/PI, 28 DE
MARCO DE 2025.
A Secretaria Municipal de Saude, Sra. Rivalda Oliveira Rocha, no uso de suas atribuigoes
legais, faz saber a todos quanto a presente publicagao virem ou dela conhecimento tiverem,
que decidiu Ratificar a Dispensa de Licitagao n 001-A/2025.
Dispoe Sobre Denominacao de Predio Publico Creche
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA
Municipal "LAURENTINA MARQUES DOS SANTOS -
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DO Município DE SAO JOAO DA
MAE SARICA", e da outras providencias.
SERRA - PI.
EMPRESA: FS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n 41.879.858/0001-55
FUNDAMENTACAO LEGAL: Dispensa de licitagao com fulcro no art. 75, Inc. II da Lei 14.133/21
O PRFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA, Estado do
JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do processo.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, e em consonancia com a Lei.
Sao Joao da Serra - PI, 14 de janeiro de 2025.
Organica Municipal,
Publique-se.
Faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei;
Rivalda Oliveira Rocha
Secretaria Municipal de Saude
ART. 1. A Creche Municipal localizada na Rua Projetada s/n.

centro, na cidade de Varzea Branca sera denominada de "CRECHE
MUNICIAL "LAURENTINA MAROUES DOS SANTOS - MAE
SARICA".
09/04/2025, 09:22
IMG-20250408-WA0033.jpg
ART. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito do Município de Varzea Branca/PI, 28 de
ESTADO DO Piauí
marco de 2025.
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRAE
CONGTRCOPOVO
GABINETE DO PREFEITO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
digital por RAIMUNDO
ALVES PAES
NONATO ALVES PAES
Ao Contrato no 2023.03.31-02
Ref. Pregao Eletronico n0,004/2023-PMSJS
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Termo Aditivo ao CONTRATO DE FORNECIMENTO celebrado, em 03 de Abril de 2023,
Prefeito Municipal
entre o Município DE SAO JOAO DA SERRA/PI, como CONTRATANTE ea empresa RIBEIRO &
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ no 26.770.375/0001-24, por seus representantes legais que este
subscrevem, todos ja devidamente qualificados no aludido cONTRATO, firmam o presente

termo, mediante as clausulas e condigoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ESTADO DO Piauí
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ap!
acao da vigencia do CONTRATO
por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 31/12/2024 a 30/06/2025. O referido termo aditivo se faz
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
VARZEA
CNPJ: 06.554.950/0001-44
os pregos do contrato original. A prorrogagao e de interesse da administracao com base no Art
GRANDE
65,Inciso II Lei Federal 8.666/93.
Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande
CLAUSULA SEGUNDA - DA MANUTENCAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
Ficam mantidas as demais clausulas do cONTRATO acima citado nos exatos termos em
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 002/2025
que se encontram elaboradas.
PROC. ADMINISTRATIVO N. 016/2025
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
E por estarem justos e CONTRATADOS, assinam o presente em duas vias de igual teor
e forma, fazendo-o na presenga de duas testemunhas que a este subscrevem..
A Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE VARZEA GRANDE-PI, torna publico,
para conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2025 as 09h:00min realizara
Sao Joao da Serra (PI), 31 de dezembro de 2.024.
naforma
eletronica,
compras

para
AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS
DIRETAMENTE
AGRICULTURA
CONTRATANTE
FAMILIAR
CONTRATADA
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
EDEMAIS
BENEFICIARIOS QUE
ENQUADREM NAS DISPOSICOES LEGAIS, PARA ALIMENTACAO ESCOLAR EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
Joao Francisco Gomes da Rocha
RIBEIRO &SILVA LTDA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VARZEA GRANDE - PI, conforme
Prefeito Municipal
CNPJ no26.770.375/0001-24
Lei n 14.133/2021 e Decreto n 11.878/2025. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados
no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 13h30min horas, e disponivel no.
TESTEMUNHAS:

Nome:
Nome:
Varzea Grande-PI, 09 de abril de 2025.
CPF
CNPJ: 06.554331/0001 - 50
Maria da Paz Ferreira Nunes
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE VARZEA GRANDE - PI