Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

Portaria -SEMED Nº 055/2025

Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo

A Secretária Municipal de Educação SEMED, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 88° da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação ,

RESOLVE:

- I DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo, a partir do dia 10 de setembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025, retornará dia 11 de dezembro de 2025.
- I - Publique-se e Cumpra-se.

| NOME | CARGO |

| IVONICE PEREIRADA SILVA | AUX. SERVIÇOS GERAIS |

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Corrente/PJ, 10 de SETEMBRO de 2025

MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 024/2025, firmado em 01 de setembro de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento- CNPJ nº 02.034.458/0001-97, ea ANA PAULA PEREIRA BONFIM, inscrita no CPF sob on.º 065.114.993-24.
- b) Objeto: Prestação dos Serviços como CIRURGIÃ DENTISTA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento {SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária nº 796/2024 (LD0/2025), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal
- d) Vigência: O contrato terá a duração de 04 (quatro) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$13.949,64 (treze mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente Lei Orçamentária Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 025/2025, firmado em 01 de setembro de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento- CNPJ nº 02.034.458/0001-97, ea RAFAEL DE MAGALHÃES NOGUEIRA, inscrito no Registro Geral nº n.º 671.606.203-30 SSP/PI.
- b) Objeto: Prestação dos Serviços como ENDODONTISTA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento {SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.
- d) Vigência : O contrato terá a duração de 04 (quatro) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$ 13.949,64 (treze mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente Lei Orçamentária Anual de 2025.

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· Av. Ma noel Lourenço Cavalcante, 600 - Ba irro Nova Corrente Fone: 89-3573 1647 -CEP. 64980-000 Corrente-PIAUÍ CNPJ: 02.034.458/0001-97 E-mail- smscorrente@hotmail.com.br EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2025 LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Corrente/ SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO SEMSAS;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTE

LOCADOR:

EDUARDO NOGUEIRA ASSENSO Registro Geral n• 399.785.401-72;

OBJETO:

Locação do imóvel localizado na Rua Benjamim Nogueira, nº 71, Centro, CEP:

64.980-000, nesta cidade de Corrente-PI, para funcionamento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS;

VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais;

VIGtNCIA:

01.09.2025 a 31.12.2025;

RECURSO FINANCEIRO:

FMS.

DATA DA ASSINATURA:

01 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS :

LOCATÁRIO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LOCADOR:

EDUARDO NOGUEIRA ASSENSO.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18062025002/2025, CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Corrente-PI

CONTRATADO: RIGA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.168.811/0001-85 OBJETO: Em razão da supressão de parte do objeto, o valor global do Contrato passa de R$ 8.427 .696,07 (oito milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e sete centavos) para R$ 8.423.013,27 (oito milhões , quatrocentos e vinte e três mil e treze reais e vinte e sete centavos) representando uma redução de R$ 4.682,80 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA:

10/09/2025

SIGNATÁRIOS:

Contratante:

Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá

Contratado:

Victor Andrade de Carvalho