gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
DOPIAUI
DOPIAU
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 031/2025
Portaria N171/2025
Gabinete do Prefeito
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Município.
ResoLve:
ReSoLVe:
Art.1o - EXONERAR, YOLANDA VALERYA ARAUJO LAGES, inSCrita no CPE:
Art.1o - NOMEAR, EL/SANGELA SANTOS S/LVA, inscrita no CPF: 918.649.683-20,
063.370.763-54, do cargo de Provimento em Confianca de ASs/sreNTE
do cargo de Provimento em Confianga de Secretaria DE UNIDADES ESCOLARES DA
ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL da Prefeitura
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Piauí/PI.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Art.20-Esta Port
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
disposigoes em contrario
Valho-me do ensejo para desejar a Vossa Senhoria votos de elevada estima,
consideragao e apreco.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ro de2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 31 de janeiro de 2025
Popi
ADALbERTO FEITOSA LOpES
Jose da Silva Filho
Secretario Municipal de Educacao

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DOPIAU
Portaria NO 170/2025
Portaria NO 172/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
ResoLve:
ResoLVe:
Art.1o - EXONERAR, MARIA RYLLARY AGUIAR FERNANDES, insCrita no CPF:
Art.1-EXONERAR,MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA OLIVEIRA,inScrita no CPE
058.596.923-0Z, do cargo de Provimento em Confianga de ASSESSORA TECNICA da
025.67z.813-23, do cargo de Provimento em Confianga de ASs/sreNTE
Secretaria MUN/CIPAL DE ASS/TENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
ADMINISTRAT/VQ da Secretaria Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL da Prefeitura
do Piauí/PI.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Valho-me do ensejo para desejar a Vossa Senhoria
estima,
consideragao e aprego.
Cabeceiras do Piauí/PI, 31 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


DECRETO Nº 27.844 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS)

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| STRANS | 19.001.04.122.0017.2.112 -ADMINISTRAÇÃO DASTRANS | 3.3.60.45 | 500 | 282.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| STRANS | 19.005.26.453.0003.2.425 -ADMINISTRAÇÃO DO FUNTRAN | 3.3.90.92 | 500 | 282.000,00 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 19 de março de 2025.

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

(01/01/2025 a 18/03/2025) - ANEXO AO DECRETO Nº 27.844, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou especiais: Suplementação para reequilíbrio econômico- financeiro do subsi -dio tarifário mensal pactuado com as empresas que fazem parte do Transporte Rural, conforme DOM Nº 2.207, Lei 5.146, de 15 de Janeiro de 2018. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias pro -postas: A anulação da ficha indicada não prejudicará o andamento do órgão no exercício vigente. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 177.741.866,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.806.189.734,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 3,14% |
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025


AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025

Toma-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 001/2025, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso li, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1 ° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis .

Início do recebimento das propostas: 21/02/2025 08:00h e se encerrará no dia 25/02/2025 18:00h.

Data da sessão:

26/02/2025 às 14:00h

Horário da Fase de Lancesrrempo de duração : 26.02.2025 às 08:00 h alé 26.02.2025 ã s 14:00 h.

Objeto: Contrato de empresa especializada na confecção de placas de identificação para tombamento para atender as necessidade do município de Pedro 11 - Pl.

Valor:

R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

Link:

As infonnações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de contratação - PMPII. Portaria nº O 1 /2025 - PMPII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001 -24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔN ICO SRP Nº O 1/2025 - PMPll/PI Processo Administrativo nº. 709/2025 - PMPll/Pl.

O MUNICÍPIO DE PEDRO 11- PI, através de seu agente de contratação /Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, toma público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por LOTE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E LABO­ RATORIAIS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO 11/Pl, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

MODO DE DISPUTA: Aberto

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2025, às 09he00 mio

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de março de 2025, às I0he00min

ORÇAMENTO ESTIMADO:

Sigiloso

cadorias.

ACESSO AO EDITAL: hllps://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e siste­ mas.tce.pi.gov.br/muralic.

Demais infonnações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novages­ tao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitaçõe se Contratos Administrativos da Prefeitura Mu­ nicipal de Pedro li/PJ, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta­ feira (dias útei s), de 08 he 00 min às 14 hc 00 min .

Pedro 11, 19 de fevereiro de 2025. Publique-se. Marcos Vinicius Santos Ferreira agente de contratação /Pregoeiro /PMPII/PI
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

236
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"
Portaria n 28, de 06 de janeiro de 2025.
Portaria n30, de 06 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Dispoe sobre a
nomeacao do cargo em
Comissao de Chefe de Gabinete do Município
Comissao de Diretora de Departamentos do
de Novo Santo Antonio e da outras
Município de Novo Santo Antonio e da outras
providencias.
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uso
de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal
de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
e Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor VALDECI VIEIRA DA PAZ, portadora do CPF
396.817.423-20, ao cargo em Comissao de Chefe de Gabinete do Município de Novo
Art. 1 - Nomear a Senhora NAYARA FELIX BARBOSA, portadora do CPF:
075.420.713-78, ao cargo em Comissao de Diretora de Departamentos do Município de
Novo Santo Antonio-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 - Esta porta
taria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 02/01/2025, revogadas as disposic8es em contrario.
Registre-se -- Publique-se - Cumpra-se e Comunique-se.
Registre-se-Publique-se-Cumpra-se e Comunique-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio-PI, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio-PI, 06 de janeiro de 2025
lisa Mana d'stvl'th?
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIC
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Portaria n 29, de 06 de janeiro de 2025.
ro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em Comissao de
Comissao de Diretor do Departamento de Agua
Assessor da Secretaria Municipal de Educacao do
de Novo
Santo
Antonio eda outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO-
PI,no usc
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uSo
le suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
e Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor JOAO PEREIRA NETO, portador do CPF:
Art. 1 - Nomear o Senhor FRANCISCO ALEX ROCHA DO
154.189.588-60, ao cargo em Comissao de Diretor do Departamento de Agua do
NASCIMENTO, portador do CPF: 063.781.423-19, ao cargo em Comissao de Assessor
Município de Novo Santo Antonio-PI.
da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Novo Santo Antonio-PI.
retroativos para o dia 02/01/2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se - Publique-se -- Cumpra-se e Comunique-se.
o-PI06 de
ro de 2025
Gabinet
PI, 06 de janeiro de 2025
lisa Maa da'stl'ps
lisa Mana a'st' h?
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

09/07/2025, 13:14

09/07/2025, 13:14

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 024/2025 · BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 Processo Adm: Nº 001.0001190/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica de iluminação pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de São Braz do Piauí - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 89.764,00 (oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais): PH BRAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA (53645583000174) com os lotes: 1 no valor total de R$ 89.764,00 (oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais).

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 9 de julho de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 024/2025 · BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 Processo Adm: Nº 007.0001190/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica de iluminação pública , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de São Braz do Piauí - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 89.764,00 (oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais): PH BRAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA (53645583000174) com os lotes: 1 no valor total de R$ 89.764,00 (oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n2 14.133, de 2021, do Decreto n2 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 9 de julho de 2025
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

372
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

LAGOA
ABINE
LAGOA
ABINE
PESAOFRANCISCO
De sAFrancisCo
Portaria GAB N 020/2025
Portaria GAB No 022/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa
deSao
Francisco-PI
outras
de Sao
Francisco-PI
outras
providencias"
providencias"
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
1. NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA
APARECIDA
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) LUIZA PINHEIRO BEZERRA.
NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob on 043.*** ***-50,
inscrito(a) no CPF sob o no 353.***.
***-00, para o Cargo em Comissao
para o Cargo em Comissao de Chefe de Departamento de Vigilancia
de Coordenador(a) de Imunizacao, junto a Secretaria Municipal de
Sanitaria e Epidemiologica, junto a Secretaria Municipal de Saude e
Saude e Saneamento, deste Município de Lagoa de Sao Francisco.
Saneamento, deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 13 de janeiro de 2025.
Joao Arson de Mesquita Bezerra
Joao Arison de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI
Lagoa de Sao Francisco-PIe

LAGOA
ABINeTE
LAGOA
GABINETE
DESAOFRA
DesAoFrangisCs
Portaria GAB N 021/2025
Portaria GAB No 023/2025
Sao
Francisco-Pl
e da outras
de Sao
Francisco-PI
eda
outras
providencias"
providencias"
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislagoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
1. NOMEAR o(a) Senhor(a) FABIANA DE OLIVEIRA
Art.
Art.
NOmEAR o(a) Senhor(a) VInicIUs
COSTA
GALVAO, inscrito(a) no CPF sob o no 381.**
*-13, para o Cargo
NAScimENTO, inscrito(a) no CPF sob on 036.*** ***-10, para o
em Comissao de Chefe de Departamento de Processamento de
Cargo em Comissao de Coordenador de Vigilancia Sanitaria, junto a
Dados, junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, deste
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, deste Município de
Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Lagoa de Sao Francisco.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Joao Ariison de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/03/2025

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV

ESTADO DO Piauí
SAO FRANCISCO
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
DOPIAUIc
SecretaraMu
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
Sao Francisco do Piauí -- PI, 28 de fevereiro de 2025
DISPENSA ELETRONICA N 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
COMUNICADO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS
Venho por meio deste, comunicar o resultado da segunda etapa da selecao para
SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES INSTITUCIONAIS EM MEIOS DIGITAIS
VISANDOASSIM,ATENDERASNECESSIDADES DAPREFEITURA Municipal DE SAO
Coordenador(a) Municipal (entrevista), do Processo Seletivo Programa Piauiense de
FRANCISCO DO Piauí/PI.
Alfabetizacao na Idade Certa - PPAIC / Edital SEMED n 002/2025, em sao Francisco
TIPO: MENOR PRECO
do Piauí -PI com resultado da entrevista.
DATA DE INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2025
HORARIO: 08:30 h (horario de Brasilia).
Leia-se:
DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2025
No NOME
PONTOS
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 13/03/2025
01DALILA DE MARIA DE SOUSA
HORARIO: 08:35 h (horario de Brasilia).
90 pontos
DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 13/03/2025
EDITAL: Disponivel nos sites:
Resultado da segunda etapa da selecao para Formador(a) Municipal (entrevista), do
Portal
Compras
Publicas

processo Seletivo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa - PPAlC /

Edital SEMED N 002/2025, em Sao Francisco do Piauí, com resultado da (entrevista).
INFORMACOES:Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
Leia-se:
PUBLIQUE-SE
NoNOME
PONTOS
90 pontos
Sao Francisco do Piauí/PI, 07 de Marco de 2025.
02MARINALVAALAIDE PACHECO DE MOURA
87 pontos
84,5 pontos
Aluisio Rodrigues Silva
03M ARIA DO SOCORRO FERREIRA DO REGO SOUSA
Agente de Contratacao
LUCELIA DE MOURA LUZ SILVA
Sao Francisco do Piauí
Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ:06.553.994/0001-50

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Dispensa Eletronica - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 25.999,92
Fornecedor
Situacao
Valor Total
SUPORTE TECNOLOGIA LTDA (48.990.755/0001-07)
22.764,96
Fabiano Araujo de Moura
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/05/2025

197
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
ARRAIAL
CONSEISTENCIA SOIALDE
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI.
AVISO DE Licitação
RRAAL-
PREGAO ELETRONICO N 024/2025
RESOLUCAON10/2025-CMAS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
Dispoe da Aprovacao do balancete do
TIPO: MENOR PRECO
mes de abril de 2025, do Fundo
HORARIO:08:00 h (horario de Brasilia).
Municipal de Assistencia Social FMAS,
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:13/06/2025
Arraial-PI.
HORARIO:14:15 h horario de Brasilia
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 13/06/2025
HORARIO: 14:30 h (horario de Brasilia).
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial-PI, no uso de suas
EDITAL: Disponivel nos sites:
Licita
Sao
Francisco

atribuicoes legais conferidas pela Lei Municipal n53 de 10 de julho de 1997,alterada

pela Lei Municipal No259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniao
INFORMAcOEs: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao.
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
ordinaria realizada em 27 de maio de 2025.
PUBLIQUE-SE
RESOLVE:
Aluisio Rodrigues Silva
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o Balancete do Fundo Municipal de
Assistencia Social-FMAS, referente ao mes de Abril de 2025
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
Art.2o -Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Arraial-PI,27 de maio de 2025

Cdaons Roligwge corvolho
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
ARRAIAL
Lei Mu icdpal sce nte/doo1 Anerada 218/2014
Edivania Rodrigues de Carvalho
CPF:064.019.053-79
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS
RESOLUCAON08/2025-CMDCA
Dispoe aprovacao do balancete de abril de 2025, do
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Adolescente.-- FMDCA, Arraial-PL
us A5wdCS7.528.303- 9F
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do AdolescenteCMDCA do
misahemunisd-soun
0959483u5b
Município de Arraial - PI, no uso de suas atribuig8es legais fundamentadas na Lei Municipal no
218/2014, confonme a Ata de reuniao realizada em 27 de maio de 2025, cm reuniao ordinaria do
CMDCA.
RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas o balancete do Fundo Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente, referente ao mes de Abril de 2025.
079.691-56374
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
mady karng
45313809349
Aoun
125-557.408-32
CPF:012.194.153-16
oscesesloleey
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente-CMDCA
CPF
Rasrlle n aliseisa Gandfo
087458773-5
963.6u.8353
CnoOsDdS
003760343-
Donigos dsnesoc
792.092.38320
bow091.97.73.40
Monia Viloy loy siqwio Sousa
8.899.443.8
95.$81.513-00
Qoml ocg la Rodo 042.740193-98
Mn333ou2360-5s-
hin05S.1ou3.60.838
Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

ooo1 - contratacao de empresa de engenharia para elaboracao de Projeto Engenharia referente Construcao Creche de Educacao
Infantil no Município de Porto -- PI, visando atender os interesses do Município de Porto-PI - N/C - Valor Referencia: 51.194,58.
Item: ooo1 - contratacao de empresa de engenharia para elaboragao de Projeto Engenharia referente Construgao Creche de.
Educagao Infantil no Município de Porto -- PI, visando atender os interesses do Município de Porto-PI - Valor Referencia:.
Fornecedor
Situagao
Valor Total
SANTOS &SOUSA LTDA(21.999.645/0001-50
51.194,58
Aluizio Moreira Vaz
Autoridade Competente
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Porto
Dispensa Eletronica - 012/2025
Resultado da Homologacao
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 16/04/2025

Aos tres dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), as 09:00h, reuniram-se
na Biblioteca da Escola -- 22012397 - Unidade Escolar Pedro Americo de Sousa, Rua.
Mariquinha Portela, n 244, Centro, Cidade de Murici dos Portelas - Pl, para posse dos
conselheiros nos seus respectivos segmentos e eleicao do Presidente e Vice-Presidente para o
mandato 2025-2027. Foi designado para conduzir a assembleia geral a Sra. Eliane Bertoldo
Machado que iniciou apresentando resumidamente
a definicao, atribuigoes e
funcoes
referentes ao CME, que trata de um orgao colegiado que tem como objetivos principais atuar
na formulagao,
, acompanhamento e avaliagao das politicas publicas educacionais no ambito
Municipal e garantir a participagao da sociedade na gestao da educacao, promovendo um
ensino de qualidade e adequado as necessidades dos alunos e da comunidade escolar como
um todo, o colegiado e detentor das fungoes normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora,
sendo responsavel por. regulamentar a oferta de cursos e funcionamento das instituigoes
municipais de ensino, supervisionar as escolas e aplicagao de recursos, assim como auxiliar na
elaboragao e monitoramento do Plano Municipal de Educacao, garantindo que esteja alinhado
as diretrizes estadual e nacional, dessa forma, ressaltou que o CME desempenha um papel
essenciat na construgao
de politicas educacion
ais eficiente
se democratica
ontribuindo para
o desenvolvimento social e economico da sociedade local, em seguida apresentou un resumo
das
agoes do CME executadas de 2021-2025, onde ressaltou o progresso obtido em
importantes areas, a saber: ensino fundamental de 9 anos com novas diretrizes e matriz
embasamentos da educagao, escola em tempo integral proposta pela MEc em 2023,
complementou explicando como ocorre a rotina do conselho, em seguida anunciou todos os
membros eleitos em cada segmento social, onde foram empossados os representantes do
Poder Executivo: (Titular) Jose Tarcio Cardoso Araujo Carvalho -- CPF: ***.943.703-**,
(Suplente) Joao Victor Mendes Coelho Carvalho - CPF: ** 826.453-**, (Tituiar) Luiza de Souza
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

127
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI.
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
CIO MENDES
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDESS
podera a CONTRATANTE transferir
c) Preparar as informacoe
Presidencia ou do Legislativo em Geral.
d) Auxiliar os superiores nas tarefas que Ihe competir;
etos de Lei.
4 - DA VIGENCIA:
Instrumento em 02 (duas) vias
das partes, ou mediante notificada po
caso fortuito ou forga maior, ou seja, acontecimentos imprevisiveis, independentes da
28-Qualquer alteragao neste prazo, por acrescimo do volume de
PAULO ROGERIO MOURA LUZ
DA REMUNERACAO
PoavBoh.
5.1. Pelos servigos objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a remuneragao
JOAO BATISTA OLIVEIRA MULATINHO
TESTEMUNHAS:
Hvinne
Jaleam
execugao dos servigos
Joine Bedriguon da SiQuo
2-O pagamentc
ajustada devera ser efetuado num prazo de ate 20 dias uteis
cessor J3seA.anasio1167CentroC
resp 3.325260001157Ct CE

DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMI
iCIO MENDES
Câmara Municipal DE SIMPLi
MENDE
6-DA RESCISAO:
6.1.O cONTRATO podera ser rescindido independente de avi
pelagao judicial nos
RG n789563 SSP-P
domiciliado
Nelson Fialho, no. 514, Ca) nao cumprime
ado por uma das partes, de quaisquer obrigaces previstas no CONTRATO,
o ng. 060.446.603-03 e OAB/Pl n 23502, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora do
Perpetuo Socorron71,Ba
CONTRATANTE;
s pela CONTRATANTE, em r
falta da CONTRATADA
podera reduzir, suspender os servigos ou sustar o pagamento da(s) parcela(s) pendente(s), ate que a
esolvem as parte
acordo, firmar o presente Contrato
NTRATADA cumpra integralmente com a obrigagao devida
29- Rescindido o CONTRATO por culpa da cONTRATADO, podera a CONTRATANTE transferir al
2-DOOBJETO
execugao dos
quem Ihe convier, indepen
-Se o descumprimento do CONTRATO for deco
Simplicio
competente, perdu
ndo o evento por prazo superior a 30 (trinta) dias, qualquer das Partes
CONTRATADO
de da Câmara Municipal de Simplicio Mendes - Pl, de
segunda a sexta-feira, em horario a ser determinado pelo Presidente da Câmara Municipal, ficando
7-RESPONSABILIDADE CIVIL:
7.1. Sao de res
abilida
da CONTRATADO
vocada para trabalhar no suporte legislativo durante :
reuniges realizadas no recinto da Câmara Municipal, inclusive fora do horario de expediente da c
RATADA,por q
uer res
vigos gerais de escritorio da Secreta
ia da Câmara Municipal
presente CONTRATO
rofespor 0.325.2600 -57 Cen CP: 64.700-00ars@picia Men
NPJ63.32
(Continua na proxima pagina)
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 195.741.446,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 195.041.446,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 189.393.201,40 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 76.520.008,14 | 40,40 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 102.272.328,76 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 97.158.712,32 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 92.045.095,88 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 29.909.712,02 | 15,34 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 234.049.735,66 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.909.118,20 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 31.206.63 1,42 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 13.652.901,25 | 7,00 |

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO 027.542.224-05 CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 04.417.667/0001 -45 CONTADOR CRC PI 493/0 PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04 SEC MUN DE FINANÇAS

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41 .522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000

E-mail: prefelturabomprlnclplopl@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

REFEllNCIA: Contrato nº 21.07.2025.01 -PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) ea empresa FUTUROPREV LTDA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: FUTUROPREV LTDA.

CNPJ DO CONTRATADO: 17.150.231/0001-84.

OBJETO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENSO PREVIDÊNCIARIO PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO PREVIDÊNCIÃRIA DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS E FINANCEIROS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEPENDENTES, VINCULADOS AO FUNDO DE PREVIDÊN CIA DO MUNICIPIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI-PI.

DA DmXJGmILIDADE DE LICITAÇÃO : O presente Contrato foi objeto de Inexigibilidade de licitação conforme o art. 74, inciso III, alínea "e!', da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo que Inexigiu a licitação .

VIGiNCJA:

21/07/2025 a 21/10/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 53.690,00 (cinquenta e três mil seiscentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento Anual 2025 Município de Bom Princípio do Piauí, oriundos do Projeto /Atividade: 09.272.0002.2063.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fr: 001; 802.

DATA DA ASSINATURA:

21/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41 .522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprlnclplopl@gmall.com

ERRATA

No Edital de número 01/2025 da Secretaria Municipal de Educação, publicado no dia 21/07/2025, onde lê-se "Lei Municipal 215/2025", leia-se, "Lei Municipal 227/2025".

Bom Princípio Do Piauí-PI, aos 22.07.2025

FRANCISCO APOLINARIO COSTA

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES

Prefeito Municipal

ld :OlAB38D60A5477D2

PREFEITURA MU ICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

CNPJ: 41.522. 194/0001 -72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000

E·mail: prefeiturabomprlncipiopi@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

Bom Princípio do Piau i(Pl), 22 de julho de 2025.

KELSON VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.1 94/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000

E-mail: prefelturabomorloclpfopi@amall,com

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017 /2025

Bom Princípio do Piauí(PI), 22 de julho de 2025.

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDA-

ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: SALDANHA RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 03426484/0001-23; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 139.253,79 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: EVALDO MARQUES BRIGIDO.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/07/2025

ld:09FED7A8015804AD PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1 • Quadrimestre | r Quadrimestre | 3• Quadrlmeltre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA - RCL (VI) | 42.211.383,63 | 39.354.361,19 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1°.da CF) (VIl) | 750.000,00 | 750.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO(VIII) = (VI-VII) | 41.461.383,63 | 38.604.361,19 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL- <22%> | 9.121.504,40 | 8.492.959,46 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <19 8%> | 8.209.353,96 | 7.643.663,52 | 0,00 | 0,00 |
| | SALDODO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR | 1 • Quadrimestre | r Quadrimestre | 3• Quadrlmeltre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "e" e art. 40, § !")

ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES 009.808.573-50 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

R$ l

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC - PI 145/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.135, DE 14 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA , CPF nº 200.421.***-**, para exercer o cargo de Diretor Executivo da FMS (Direto -ria de Planejamento da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025 . PROCESSO Nº 00045.012406/2024-97, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015//2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00010/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: COMERCIAL LENA LTDA, CNPJ Nº 57.135.675/0001-65; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFORMÁTICA. VALOR TOTAL R$ 4.551.191,81 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90015/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00010/2025 DATA DE ASSINATURA 29/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MÁRCIO ADRIANO DA COSTA SANTOS.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

341
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 101/2025, de 07 de margo de 2025.
Portaria N 103/2025, de 07 de margo de 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de Cargo
Comissionado e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes e
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes e
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora SOCORRO EDELVANE DA ROCHA MORAIS, brasileira, piauiense,
Art.1 - Nomear a Senhora NATALIA ANTONIA DE SA, brasileira, piauiense, portadora do RG no
casada portadora do RG n 4.235.595 SSP/PI e CPF n 050.352.503-00 para exercer o cargo de
2.184.156 SSP/PI e CPF n 932.320.393-91 para exercer o cargo de Assistencia Tecnica na Unidade
Assistencia Executiva da Escola de Educacao Infantil Gisele Bezerra da Secretaria Municipal de.
Escolar Municipal Angelo de Maria Bezerra da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor
Educacao de Monsenhor Hipolito -PI.
Hipolito - PI.
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
EFEITO MUNICIPA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
sLiborion101Centro.CEP:64650-000-M
Av. Carlos Liborio, n101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(8998138-5459
Portaria N 104/2025, de 07 de marco de 2025.
Portaria N102/2025, de 07 de marco de 2025
"Dispoe sobre a nomeacao
de Cargo
Dispoesobre
a nomeacao
Cargo
atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora MARIA VITORIA DE JESUS SILVA, brasileira, piauiense, portadora
Art.1 - Nomear o Senhor ALLAN OLIVEIRA POLICARPO, brasileiro, portador do RG no
do RG n 4.980.165 SSP/PI e CPF n 625.631.253-83 para exercer o cargo de Gerencia de Gestao Escolar
045.759.643-01 SSP/PI e CPF n 045.759.643-01 para exercer o cargo de Gerencia de Manutencao e
na Unidade Escolar Municipal Joao Leandro da Costa da Secretaria Municipal de Educacao de
Conservacao Escolar da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito - PI.
Monsenhor Hipolito - PI.
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01 de margo
Art.2-Esta Porta
efeito retroativo a 01 de marco
de 2025.
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
ANTONIO DJALMAD
BEZERRAM
OLICARPO
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 10:13

14/05/2025, 10:13

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 015/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 Processo Adm: Nº 0070007583

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e máquinas pesadas, para atender a demanda da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejam ento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 281.573,15 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos): N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME (17212389000131) com os lotes: 4 no valor tota l de R$ 94.783,15 (noventa e quatro mil e setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos). GREGORIO BASTOS DE SOUSA (00102205000269) com os lotes: 2, 3 no valor tota l de R$ 155.440,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA. (14873185000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta reais).

DEBORAH SAYONARA

SANTOS

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 015/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Processo Adm: Nº 0010001583

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e máquina s pesadas, para atender a demanda da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistênc ia Social do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 281.573,15 (duzentos e oitenta e um m il e quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos): N. N, R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME (17212389000131) com os lotes: 4 no valor total de R$ 94.783,15 (noventa e quat ro mil e setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos). GREGORIO BASTOS DE SOUSA (00102205000269) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 155.440,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA. (14873185000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas at ribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOS Assinado de forma digital por

CAROOSO·OS l 3 9518309

OEBORAH SA YONARA SANTOS

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 14 de maio de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 178/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12445P, resolve APOSENTAR ROSA MARIA PESSOA DE MOURA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor Primeiro Ciclo, classe 'C', nível 'II', matrícula nº 004519, CPF: nº 349.***.***- 15, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, I, 'b' e §7º, I, c/c caput artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 3.039,93 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 303,99 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 645,16 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.989,08 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consi deradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segr egadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1 263], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ld:0047F3D19FE5F8El

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § I º , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO (I) | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇ Ã O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃ O EXECUTADO (f) = (d-) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 58. 169.180,00 | 8. 128.569,67 | 50.040.610,33 |
| Investimentos | 50.488.080,00 | 1.248.718,00 | 49.239.362,00 |
| Inversões Financeiras | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| Amortização da Dívida | 7.656. 100,00 | 6.879.85 1,67 | 776.248,33 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DECAPITAL LÍQUIDA (II) | 58. 169. 180,00 | 8.1 28.569,67 | 50.040.610,33 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (D - I) | 58.168.180,00 <(d - a)> | 8.128.569,67 <(e - b)> | 50.039.610,33 <(f- e)> |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

841.457.573-00

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BORGES GONÇALVES

180.804.563-72

CONTADOR - CRC: 10416/0 -9

R$ 1