Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)

Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1 11 de janeiro de 2026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres (PI), 17 de dezembro de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes

Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI

Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI, aos VINTE E TRÊS dias do mês de DEZEMBRO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.

Renato Antônio Garcia Andrade Chefe de Gabinete em Exercício

| 1113.03.4.1 .00 | IRRF· OUTROS RENDIMENTOS- | 117.000,00 |

j PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

| 2413 50 O100 | TRANSF RECUA FUNDO NAC ASSIST SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL | 238 750,00 | 248 300,00 | 258 232,00 | 268 561 ,00 |

| 2 414 99 O100 | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO SUAS ENTID-PRINCIPAL | 1920 000, 00 | 1996800,00 | 2076672,00 | 2159738,00 |
| 241999 O100 | OUTRAS TRANSF REC UNIÃO SUAS ENTID-PRINCIPAL | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 2422 99 O100 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPA L | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 2429 99 O1 .00 | OUTRAS TRANSF RECURSOSE STADOS-PRINCIPAL | 3400,00 | 3536,00 | 3677,00 | 3824,00 |
| 951000O O00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | -4 181140 ,00 | -4 348 385,60 | -4 522 321,02 | -4 703 213, 86 |

1onlh

06554075/0001-09

Página 10 de

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Obje~vo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no periodo de 2026

- a 2029, conforme apresentado no sistema. Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código especifico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis . Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para

estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa. Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% eo valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 x 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$1 .100.000,00 x 1,10 = R$1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 x 1,10 = R$1 .331 .000,00
- 2028: R$ 1.331 .000,00 x 1,10 = R$1.464.100,00
- 2029: R$1.464.100,00 x 1,10 = R$1.610.510,00

Observações Importantes:

- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.

Fiorilli SC Ltda - Software

PPA Ciclo: 2026 á

2029

06554075/0001-09

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRI ÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Aumentar a eficiência , a transparência ea participação pública.

Justificativa:

Garantir que o Poder Legislativo cumpra sua função de maneira eficaz , transparente e alinhada aos anseios da população , com impactos positivos na economia, na sociedade e na própria governabilidade .

Público Alvo:

GERAL

Estratégia:

Transformar o processo legislativo para ser mais eficiente, necessidades da sociedade e as inovações t ecnológicas . Essa governança, digitalização , engajamento e capacitação . transparente , acessível e alinhado com as abordagem envolve várias frentes, incluindo

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.706.000,00

2027

1. 763.040,00

2028

1.826.290,00

2029

1.902. 770,00

TOTAL

7.198.100,00

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lnc11ce lllcllda

lnc11ce

Futuro

Plwldo da Evoluçlodoa

\_, l~ porExen:lclo

21128

2029

Objetivo:

Maximizar a saúde financeira ea eficiência operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio da gestão estratégica e eficiente dos recursos financeiros , orçamentá rios e operacionais, visando o crescimento ea criação de valor para o municipio.

Justificativa:

Garanti ra manutenção das atividades meios das unidades municipai s .

Público Alvo:

GERAL

Estratégia :

Integrar processos , tecnol ogi aepl anejament o estratégico para maxi mizar ae fi ciê ncia ea lucratividade de uma organização.

Restrição:

Gestor:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | 2026 4.204.160,00 | 2027 4.285.030,00 | 2028 4.455.186,00 | 2029 4.634.791 ,00 | TOTAL 17.579.167,00 |

| Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lndlce lllcllda | lnc11ce Futura | 2IIZ8 | _, | 21128 | 2029 | |

Objetivo: PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Justificativa:

Possibilitar a adequada administração das ativi dades do gabinete do prefeito.

Público Alvo: GERAL

Estratégia:

Integrar as ações, otimi zar o uso de recursos e garantir que as despesas estejam alinhadas com os objetivos estratégicos do governo eo bem- estar da sociedade.

Restrição:

Gestor:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | 2026 860.500,00 | 2027 895.000,00 | 2028 930.000,00 | 2029 968.000,00 | TOTAL 3.653.500,00 |

| Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lnc11ce lllcllda | lnc11ce Futura | 2IIZ8 | _, | 21128 | 2029 | |
| 50 | | | | | | |
| . . - • • • 1 • | . . - • • • 1 • | . . - • • • 1 • | . . - • • • 1 • | . . - • • • 1 • | . . - • • • 1 • | . . - • • • 1 • |

PPA Ciclo:

2026 á 2029

06554075/0001-09

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Aumentar a eficiência ea efetividade do setor público, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e otimizando o uso de recursos

Justificativa: Equipar as secretarias de forma adequada para realizar com maior eficiência suas atividades .

Público Alvo:

GERAL

Estratégia : Aprimorar a eficiência , a eficácia ea transparência da administração , afastando-se do modelo burocrático tradicional para focar em resultados e na entrega de melhores serviços ao cidadão

Restrição :

Gestor:

Sigla:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| lndlce | lndlce | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw por Ewdclo | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw por Ewdclo | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw por Ewdclo | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw por Ewdclo |

| Alclnte | Fulunl | | 2028 | | |

Objetivo: Promover o cresci mento das cidades de forma planejada e sustentável , visando a redução das desigualdades sociais e espaciais, a melhoria da qualidade de vida dos habitantes eo uso raci onal de recursos

Justificativa: Necessidade de planejar e gerir o crescimento das cidades para assegurar a qualidade de vida , a sust entabilidade ea inclusão social para a população presente e futura

Público Alvo:

GERAL

Estratégia : Promoção de um desenvolvimento urbano integrado e sustentável , com o objetivo de reduzir desigualdades socioespaciais e melhorar a qualidade de vida nas cidades .

Restrição :

Gestor:

Sigla:

| lndlce Alclnte | lndlce Futura | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo |

| | | | 2027 | 2028 | 2028 |

Objetivo: Reduzir o déficit habitacional , melhorar as condições de moradia e promover o desenvolvimento urbano de forma mais inclusiva e equitativa .

Justificativa: Garantir moradia decente as famílias carentes e necessitadas .

Público Alvo: FAMILIAS DE BAIXA RENDA ou VUNERÂVEIS

Estratégia : Reduzir o déficit habitacional , melhorar as condições de moradia e promover o desenvolvimento urbano de forma mais inclusiva e equitativa.

Restrição :

Gestor:

Sigla:

| lndlce | lndlce | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo |

| Alclnte | Futura | | 2027 | 2028 | 2028 |

Objetivo: Promover a saúde, a qualidade de vida ea sustentabilidade ambiental nas cidades . Isso é alcançado por meio da universalização do acesso aos serviços essenci ais que compõem o saneamento.

Garantir o acesso da população a agua e saneamento de qualidade.

Fiorilli se Lida - Software

2026

130.000,00

2027

135.200,00

2028

140.608,00

2029

146.231,00

TOTAL

552.039,00

2026

1.864.026,00

2027

1.957.688,00

2028

2.035.994,00

2029

2.117.441,00

TOTAL

7.975.149,00

2026

2027

2028

2029

TOTAL

PPA Ciclo: 2026

á 2029

06554075/0001-09

Gestor:

TOTAL

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

lndlce

Recente

lndlce

futulo

Plwlalo da

Evoluçlo doe·~

por

Exerclclo

2ID27

211128

21128

913.555,00

O\_ G \_ R\_ AM

\_ A \_:\_ 0\_ 02 \_ 9 \_ P\_ R\_ E- VE \_N \_Ç \_ A -\_O \_ D \_ E \_ R \_IS \_C \_O \_S \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Objetivo: Proteger a vida humana, o meio ambiente eo patrimônio, reduzindo a ocorrência incêndios em áreas florestais . e os danos causados por

Justificativa:

Necessidade de proteger vidas, propriedades eo meio ambiente contra as ameaças de incêndios descontrolados. A implementação de um programa estruturado proporciona uma resposta organizada e eficaz , reduzindo danos e garantindo a segurança de todos.

Público Alvo: POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia : Focar

no combate direto, é fundamental um trabalho preventivo constante que envolva a comunidade eo monitoramento contínuo .

Restrição :

Gestor:

Sigla:

ln111ce

Recente

ln111ce

futulo

100

2026

40.000,00

2027

41.600,00

2028

43.264,00

Plwlalo da

Evoluçlodoe

porEwdclo

2029

44.994,00

TOTAL

169.858,00

Objetivo: Gerenciar e cobrir os custos associados à dívida públi ca do municipio. Isso inclui o pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações financeiras.

Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do municipio, honrando a dívida pública já constituída.

Público Alvo:

Estratégia : Visa gerir e financiar a dívida pública por meio de ações que não geram um produto ou serviço direto para a sociedade, mas são necessárias para a manutenção da máquina pública.

Restrição :

Gestor:

Sigla:%

2026

990.000,00

2027

1.029.600,00

2028

1.070.784,00

PnlVlalo da Evoluçlo doa

lndlcaclmw

por Ewdclo

ln111c11

Recente

ln111ce

FutUlo

211128

2ID27

211128

Objetivo: Garantir recursos financeiros para cobrir despesas inesperadas e emergências.

Justificativa: Atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos .

Estratégia : Planejamento para mitigar o impacto de crises.

Restrição :

Gestor:

2026

2027

2028

2029

1.113.615,00

21128

2029

TOTAL

4.203.999,00

TOTAL

Fiorilli se Lida - Software

2026 913.555,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

06554075/0001-09

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

1.000.000,00

1.040.000,00

Sigla: %

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

lnclloe

lnclloe

Evofu9Ao-ln1Ma■do,\_

por-

21129

21127

2111211

TOTAL DOS PROGRAMAS·

2111211

4.246.464,00

21128

Tõtil

32.889.012,00

32.969.973,00

34.283.733,00

311.660.938,00

1311.803.86',00

Fiorilli se Ltda - Software

06554075/0001-09

ANEXO Ili - PLA NEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA. 0001 DESENVOLVIMENTO E MOOERNIZACAO LEGISLATIVA

Objetivo: Aumentar a eficiência. a transparênc ia ea participaçã o pública .

Justif icativa: Garantir que o Poder Legisla tivo c umpra sua função de m aneira eficaz, transparente e alinhada aos anseios da população , com impactos positivos na economia, ne sociedade e na própria governabilidade.

Público Alvo· GERAL

Sigla:

D escr.Unl.M edida: PERCENTUAL

Fonte da Informação:

,nc1\_

lnd-

1001

Tipo:

Projeto

Produto: OBRAS IN IC IADAS

Unld. Me dida: %

Função : 01 LEGISLATIVA

Sub Funçã o : 031 ACAO LEGISLATIVA

U nld . E xecutora: 010100 CAMARA MUNIC IPAL

---■•-INICIAD

\_\_ med \_\_

, "'li,•

301

401

sai

601

c..---■Agao

190.000,001

197 .000,00 1

198.000,001

199.000,00 1

784.000,00

Tipo:

Projeto

Produto: MATERAIS ADQUIRIDOS

Unld . Medida: %

F unção:

01 LEGISLATIVA

Unld. Executora: 010100 CAMARA MUNIC IPAL

11-P--■■:

"IIATBRAIIIADQUI-•--: "'li,•

sai

001

701

sai

Cu---■Agao

52.000.00 1

54.000,00 1

56.000.00 1

58.000,001

220.000,00

Tipo:

Atividade

Produto: ORGAO MANTIDO

Unld. Med ida: %

Sub Função: 031 ACAO LEGISLATIVA

llela Plalaa ltelaltva

-oltCIAO MANTIDC)-

medld■an:

601

701

801

001

Cu---■Algao

1.303.000.00 1

1.355.000.00

1.409.000.001

1.465.000.00

5.532.000.00

-- -- --

Tipo:

Atividade

Produto: CONTRIBUIÇÕES

EFETIVADAS

Unld. M edida: UN

Funçlio : 01 LEGISLATIVA

Sub Funçlio : 031 ACAO LEGISLATIVA

Unld. Executora: 010100 CAMARA MUNIC IPAL ··

"CONTllauÇ •"UN"

241

Fiorilli se Ltda - Software

1.081.600,00

1. 124.864,00

PPACiclo: 2026 â 2029

06554075/0001-09

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA· 0015 PROGRAMA BOLSA GENTE

Objetivo: Oportunidade de vida digna as famílias menos favorecidas.

Justificativa: Possibilitar a geração de renda complementar as famílias mais necessitadas.

Público Alvo: POPULA ÃO CARENTE

PROGRAMA· 0016 ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE

Objetivo: Garantir o acesso integral e contínuo às pessoas, famílias e comunidades a serviços de saúde que promovam, previnam, tratem e reabilitem a saúde ao longo da vida, agindo também sobre os determinantes sociais da saúde e empoderando as pessoas para serem agentes ativos na melhoria do seu próprio bem-estar e do ambiente ao seu redor.

Justificativa: Atua como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida, focando na prevenção e no acom panhamento contínuo para evitar a necessidade de tratamentos de maior complexidade.

Público Alvo: População em geral.

06554075/0001-09

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

985.000,00

Tipo:

Operação Especial

Produto:

DIVIDA ASSISTIDA

Função:

01 LEGISLATIVA

Unid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

1.024.400,00

PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA

1.065.376,00

1.107.991,00

Unid. Medida:

Sub Função:

031 ACAO LEGISLATIVA

Objetivo:

Garantir recursos financeiros para cobrir despesas inesperadas e emergências .

Justificativa: Atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.

Público Alvo:

GERAL

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto:

PREVENÇÃO DE RISCOS

Função:

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unld. Executora:

909999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unld. Medida:

Sub Função:

999 RESERVA DE CONTINGENCIA

4.182.767,00

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

X INICIAL

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

- 2-Atividade
- 3- Operação Especial
- 4- Reserva de Contingência

RUA JOSÉ FERREIRA, 387

06554075/0001-09

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação : | Classificação : | Classificação : |
| 1 | 0002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | XI Flnallstico 1Apolo Administrativo | XI Flnallstico 1Apolo Administrativo | XI Flnallstico 1Apolo Administrativo |
| PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL |
| -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira ea etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento ea criacão de valor oara o municioio. |
| a manutenção das atividades meios das unidades municipais. | a manutenção das atividades meios das unidades municipais. | a manutenção das atividades meios das unidades municipais. | a manutenção das atividades meios das unidades municipais. | a manutenção das atividades meios das unidades municipais. | a manutenção das atividades meios das unidades municipais. | a manutenção das atividades meios das unidades municipais. | Previsão da Evolução do(s) por Exerciclo | Previsão da Evolução do(s) por Exerciclo | Previsão da Evolução do(s) por Exerciclo | Previsão da Evolução do(s) por Exerciclo |
| | lndlcador(es) do(s) | META(S) Programa(s) | Resultado(s) Unidadede Medida do(s) lndlcador(es) | Resultado(s) Unidadede Medida do(s) lndlcador(es) | lndlce Recente | | lndlcador(es) 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| EFICIENCIA | EFICIENCIA | EFICIENCIA | % | !PERCENTUAL | !PERCENTUAL | 50 | 55 | 65 | 75 | 85 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 17.579.167,00 | 17.579.167,00 | 17.579.167,00 | 17.579.167,00 |
| Legenda: | Tipo: | O-Encargos Especiais | 1-CaráterContinuado (Plurianual) | 1-CaráterContinuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério) | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério) | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério) | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério) | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério) | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério) |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02. 01 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02. 01 . 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classlflcação Funcional | Classlflcação Funcional | | | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | | | 2026 | 2027 | 2026 | 2029 |
| 2 | 2003 ENCARGOSCOMASSESSORIA JURIDICA | 2003 ENCARGOSCOMASSESSORIA JURIDICA | 2003 ENCARGOSCOMASSESSORIA JURIDICA | 04 | 122 | UN | UNIDADE | 50 | | 50 | 50 | 50 |
| 2 | 2007 CONTRIBUICOES A ENTIDADES | 2007 CONTRIBUICOES A ENTIDADES | 2007 CONTRIBUICOES A ENTIDADES | 04 | 122 | UN | UNIDADE | | 2 | 2 | 2 | 2 |
| 2 | 2008 PUBUCACOES DE EDITAIS E NOTAS | 2008 PUBUCACOES DE EDITAIS E NOTAS | 2008 PUBUCACOES DE EDITAIS E NOTAS | 04 | 131 | UN | UNIDADE | | 1000 | 1000 | 1000 | 1000 |
| 2 | 2009 DIVULGARA ASACOES DE GOVERNO | 2009 DIVULGARA ASACOES DE GOVERNO | 2009 DIVULGARA ASACOES DE GOVERNO | 04 | 131 | % | PERCENTUAL | | 60 | 70 | 80 | 90 |
| 2 | 2010 ENCARGOSCOM AJUNTA DE SERVICO MILITAR | 2010 ENCARGOSCOM AJUNTA DE SERVICO MILITAR | 2010 ENCARGOSCOM AJUNTA DE SERVICO MILITAR | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | | 50 | 60 | 70 | 80 |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS) | CustoTotal Estimado para | CustoTotal Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | AÇÃO(ÕES) | AÇÃO(ÕES) |
| 2003 | 2003 | 2003 | 158.000,00 | 158.000,00 | 164.000,00 | 164.000,00 | 170.000,00 | 170.000,00 | 178.000,00 | 178.000,00 | 670.000,00 | 670.000,00 |
| 2007 | 2007 | 2007 | 65.000,00 | 65.000,00 | 68.000,00 | 68.000,00 | 70.000,00 | 70.000,00 | 73.000,00 | 73.000,00 | 276.000,00 | 276.000,00 |
| 2008 | 2008 | 2008 | 137.000,00 | 137.000,00 | 142.480,00 | 142.480,00 | 148.179,00 | 148.179,00 | 154.106,00 | 154.106,00 | 581 .765,00 | 581 .765,00 |
| 2009 | 2009 | 2009 | 40.500,00 | 40.500,00 | 42.120,00 | 42.120,00 | 43.804,00 | 43.804,00 | 45.556,00 | 45.556,00 | 171.980,00 | 171.980,00 |
| 2010 | 2010 | 2010 | 23.000,00 | 23.000,00 | 24.000,00 | 24.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 26.000,00 | 26.000,00 | 98.000,00 | 98.000,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Açllo(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Açllo(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Açllo(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 423.500,00 | 423.500,00 | 440.600,00 | 440.600,00 | 456.983,00 | 456.983,00 | 476.662,00 | 476.662,00 | R$ 1.797.745,00 | R$ 1.797.745,00 |

Lflll.§.nfl.11.:

Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)
- 02-Transferênci as e Convênios Estatuals-Vinculados

OS-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados

Categoria Econõmlca :

- 3-Despesas Correntes(custeio)
- 4-Despesas de Capital(lnvestimento)

Fiorilli SC Ltda - Softwa11J

Tipo:

- 1- Projeto
- 2- Ativldade
- 4-Reserva de Contingência

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001-09

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | |
| Órgão | | | 02.02 | CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO | | | | | | |
| Unidade | | | 02.02 . 00 | CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Unidade Funcional | | de Medida | dos | METAS FISICAS por Exercício | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função | SubFunção | Produtos | | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 2012 | MANUTENCAO DA CONTROL.ADORIA GERAL DO MUNICIPIO | | 04 % | 124 | 1 PERCENTUAL | | 70 | 80 | 100 |
| Código da(s) | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | |
| Ação(ões) | | | 2026 | 2027 | | 2028 | | 2029 | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| 2012 | | | 122.700,00 | 132.712,00 | | | 138.020,00 | 143.541 ,00 | 536.973,00 | |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | | | 122.700,00 | | | | 138.020,00 | 143.541,00 | R$ | 536.973,00 |
| | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade | | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | | | | ConvêniosEstatuais-Vinculados | | Econômica: Correntes(custeio) de Capital(investimento) | |
| | 3-Operação Especial | | 02-Transferênciase | | | | 132.712,00 | | de Contingênc ia | |
| Categoria 3-Despesas 4-Despesas OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva | | | | | | | | | | |
| L~enda: | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingênc ia | | | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMETO | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.03. 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Funcional | | Unidade de Medida | | dos METAS FISICAS | por | Exercício | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | Produtos | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 3 | 0001 ENCARGOS COM O PASEP 28 | | | | | 843 | % | PERCENTUAL | 85 | 90 | 95 | 100 |
| 1 | 1003 Aquisição e/ou Desapropiação de Imóveis | | | | 04 | 122 | UN | UNIDADE | 2 | 1 | 1 | 1 |
| 1 | 1004 REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO DA PREFEITURA | | | | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | 30 | 40 | 50 | 60 |
| 2 | 2013 MANUTENCAO SEC..MUN. ADMINISTRACAO EPLANEJAMENTO | | | | 04 | 123 | % | PERCENTUAL | 85 | 90 | 95 | 100 |
| 2 | 2015 ENCARGOSCOM DEPARTAMENTO DE PESSOAL | | | | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | 60 | 70 | 80 | 90 |
| 2 | 2017 MANUTENCAO DOSETORDE CONTABILIDADE | | | | 04 | 123 | % | PERCENTUAL | 85 | 90 | 95 | 100 |
| 2 | 2018 ENCARGOSCOM ACOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO | | | | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | 1 | o | o | o |
| 2 | 2018 ENCARGOSCOM ACOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO | | | | 04 | 123 | % | PERCENTUAL | o | o | o | o |
| 2 | 2019 INDENIZACAO ADIMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS | | | | 04 | 123 | UN | UNIDADE | 500 | 500 | 500 | 500 |
| Código | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | | |
| da(s) Ação(ões) | | | | | | | | | | Estimado para | | |
| | | | 2026 | 2029 | | 2027 | | 2028 | | | | |
| | | | | | | | | | | | a(s) | |
| | | | | | | | | | | | AÇÃO(ÕES) | |
| | | | | | | | | | | | CustoTotal | |

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001..()9

X INICIAL

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvlmento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

Classificação Institucional:

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

Poder

PODER EXECUTIVO

Órg ã o

SECRETARIA DA MULHER

Unidade

02. 16 . 00

SECRETARIA DA MULHER

AÇÃO(ÕES) de Govemo:

Classlficaçilo Funcional

Unidade de Medida doa Produtoa

Tlpol

Cód.1

Função

I SubFunç.Ao

DescrtçAo

2026

2121 IMANUTENÇAO DA SECRETARIA DA MULHER

122

1 PERCENTUAL

Código da(s) Açllo(ões)

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

2027

2028

2121

88.000,00

91.520,00

95.180,00

Cu ato por Exercício da(•) Ação(6ea) vlnculada(a) ao PROGRAMA

88.000,00

91.520,00

95.180,00

Lmztuuta·

Tipo:

Fonte de Recurso:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Prôprtas)

- [ ] 2- Allvldade

- 02-Transf8f"êndas e Convênios Estatuals-Vlnculados

- [ ] 3- Operaçã o Especial

05-Transfer6ncfas e Conv6nios Federeais-Vinculados

- [ ] + Reserva de Contlng&ncla

06554075/0001-09

METAS FISICAS por Exercício

2027

2026

2029

100

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2029

98.9 88,00

373.688,00

98.988,00

R$ 373.688,00

Categoria Econ6mlca:

3-Despesas C01Tentes(custelo)

4-Despesas de Capital(lnvestJmento)

9-Reserva de Conting6ncla

RQF

FlorUII se Ltda - Software

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classlflcação :

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

X IFinalistico

0003

- [ ] 1 Apolo Administrativo 1 uperaçoes t:s pec1a1s

Público

Alvo:

GERAL

Justificativa: Possibilitar a adequada administração das atividades do gabinete do prefeito.

MET A(S) de Resultado(s)

Previsão da

Evolução

Unidade de Medida do(s) lndicador(es)

Indica

Indica

lndlcador(es) por Exerciclo

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

EFICIENCIA

!PERCENTUAL

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

3 .653.500,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Carát er Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

Entidade

Poder

PODER EXECUTIVO

Órgão

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02. 01 . 00

GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos Produtos

Funcional

Tlpol

Cód.1

Função

SubFunção

Descriçã o

2026

2027

2028

2029

1 2006 IMANUTENCAO DO GABINETE DO

PREFEITO

122

% 1 PERCENTUAL

100

Código

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2006

860.500,00

895.000,00

930.000,00

968.000,00

3.653.500,00

Custo por Exerclclo da(s) AçAo(ões)

860.500,00

895.000,00

930.000,00

968.000,00

R$

3 .653.500,00

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Lmmd.11.·

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas COtTentes(custeio)

2- Ativldade

02-Transferêncfas e Convê nios Estatuals-Vlnculados

4-Oespesas de Capital(lnvestimento)

3- Operação Especial

OS-Transferências e Convê nios Federeals-Vlnculados

4- Reserva de Contingência

Florim se Ltde - Softwel'l)

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 1005 | 231 .000,00 | 240.240,00 | 249.849,00 | 259.843,00 | 980.932,00 |

| 1006 | 21 .370,00 | 22.224,00 | 23.113,00 | 24.037,00 | 90.744,00 |
| 1007 | 30.000,00 | 31.200,00 | 32.448,00 | 33.754,00 | 127.402,00 |
| 1009 | 13.955,00 | 14.513,00 | 15.093,00 | 15.697,00 | 59.258,00 |
| 1055 | 360.000,00 | 374.400,00 | 389.376,00 | 404.951,00 | 1.528.727,00 |
| 2023 | 410.558,00 | 426.980,00 | 444.059,00 | 461.821,00 | 1.743.418,00 |
| 2025 | 3.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| 2027 | 35.000,00 | 36.400,00 | 37.856,00 | 39.370,00 | 148.626,00 |
| 2028 | 62.577,00 | 65.080,00 | 67.683,00 | 70.390,00 | 265.730,00 |
| 2029 | 382.085,00 | 397.368,00 | 413.263,00 | 429.793,00 | 1.622.509,00 |
| 2030 | 226.370,00 | 235.424,00 | 244.841,00 | 254.635,00 | 961.270,00 |
| 2033 | 88.111,00 | 91.635,00 | 95.300,00 | 99.112,00 | 374.158,00 |
| Custo por Exercícío da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.864.026,00 | 1.935.464,00 | 2.012.881,00 | 2.093.403,00 | R$ 7.905.774,00 |

Legenda:

Tipo:

- 1 -Projeto
- 2-Atividade
- 3 -Operação Especial
- 4 -Reserva de Contingência

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | | | | | | | | |
| Poder | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | |
| Órgão | | 02.15 | SECRETARIA DO TURISMO | | | | | | | | |
| Unidade | | 02.15.00 | SECRETARIA DO TURISMO | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | Unidadede Medidados | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo Cód. | Descrição | | | Função SubFunção | Produtos | 2026 | 2027 | | | 2028 | 2029 |
| 1 1006 | CONST. E/OU RECUPERACAO DE | | | 15 452 | % 1 PERCENTUAL | 60 | 70 | | | 80 | 90 |
| Código | PRACAS,PARQUES EJARDI | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | |
| da{s) Ação(ões) | | 2026 | | | 2027 2028 | 2029 | | | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) | | |
| 1006 | | | 0,00 | | 22.224,00 23.113,00 | | 24.038,00 | | | | 69.375,00 |
| por Exercícioda(s) Ação(ões) | | | | 0,00 | | | | | | | |
| Custo vlnculada(s) ao | PROGRAMA | | Fonte | de | 22.224,00 23.113,00 | | 24.038,00 | | R$ 69.375,00 | | |
| Legenda: Tipo: | | | Recurso: | | | | | Categoria Econômica: | | | |
| 1-Projeto | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | | | |
| | | | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) | | | |
| | | | | | | | | 9-Reserva de Contingência | | | |
| 4- | Reserva de Contingência | | | | | | | | | | |
| | | | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | |
| | 3 -Operação Especial | | | | | | | | | | |
| | 2 -Atividade | | | | | | | | | | |

Fonte de Recurso:

- 4-Despesas de Capital(investimento)

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001-09

Página 13de44

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

I Finalí

stico

0006

Apoio Administrativo

- [ ] 1 Operações Especiais

Público Alvo:

FAMILIAS DE BAIXA RENDA OU VUNERAVEIS

e,1vo:t1eauzIr o

•~•ICll

naanacIonaI. memorar as conaicoes ae maraaia e aromover o aesenvoIvImemo uraano ae rarma mais mcIusIva e eaunauva.

Justificativa:

Garantir moradia decente as famílias carentes e necessitadas.

MET A(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

CASAS CONSTRUIDAS

PERCENTUAL

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

552.039,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual/ Temporário)

Entidade

Poder

PODER EXECUTIVO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade

02. 10 . 00

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Funçio

SubFunçio

2026

2027

2028

2029

1047 CONSTRUCAO DE CASAS

482

% 1 PERCENTUAL

POPULARES E MELHORIA

Código

Custo Total Estimado para

a(s) AÇÃO(ÔES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1047

100.000,00

104.000,00

108.160,00

112.486,00

424.646,00

Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões)

100.000,00

104.000,00

108.160,00

112.486,00

RS 424.646,00

Lmenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

- [ ] 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

3-Operação Especial

OS-Transferências e Convê nios Federeais-Vinculados

Entidade

FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO

E INTERESSE SOCIAL

Poder

PODER EXECUTIVO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMETO

Unidade

02.03 . 01

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL- FMHIS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

METAS

FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Funçio

SubFunçio

2026

2027

2028

2029

1018 CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE

482

% 1 PERCENTUAL

CASAS POPULARES E MELH

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001.()9

1 2034 IMANUTENCAO DO FUNDO

MUNICIPAL DE HABITACAO

122

1 PERCENTUAL

Código

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1018

10.000,00

10.400,00

10.816,00

11.248,00

42.464,00

2034

20.000,00

20.800,00

21.632,00

22.497,00

84.929,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões)

30.000,00

31.200,00

32.448,00

33.745,00

127.393,00

vlnculada(a) ao PROGRAMA

Lmmd.11.·

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econõmlca:

1- Projeto

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

2-Atividade

- 02-Transferênclas e Convênios Estatuais-Vlnculados

4-Despesas de Capltal(lnvestimento)

- [ ] 3- 0 peraçã o Especial

- OS-Transferências e Convênios Federeais-Vlnculados

- 9-Reserva de Contingência

Reserva de Contingê ncia

~F Florilll SCLtde-Software

Pégina 15 de 44

- [ ] X INICIAL

- [ ] ALTERAÇ~

- [ ] INCLUSA<

- [ ] EXCLUSAO

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

SANEAMENTO BASICO URBANO

X IFinalfstico

0007

1 Apoio Administrativo

1 Operaçõe s Especaa1s

Público Alvo:

POPULAÇAO EM GERAL

voJetlvo:Promover a saúde, a qualidade de vida ea sustentabilidade ambiental nas cidades. Isso é alcançado por meio da universalização do acesso ao

s services essenciais aue comoõem o saneamento.

Justificativa:

Garantir o acesso da populaçã oa agua e saneame nto de qualidade.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do{s)

Indica

Indica

lndlcador(es) por

Exercício

lndlcador(es)

Recente Futuro

2026

2027

2028

2029

EFICIENCIA

1 PERCENTUAL

764.827,00

Legenda;

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Carát er Co ntinuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Tempo,ár lo)

Classificação Institucional:

Entidade

Poder

PODER EXECUTIVO

Órg ã o

Unidade

02. 10 . 00

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classlflcação

METAS FISICAS por Exerclclo

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descriç.lo

Funçao

SubFunçao

2026

2027

2028

2029

1010 CONST. E RESTURACAO DE

512

PERCENTUAL

MODULO SANITARIOS • MSD

1014 CONSTR. AMPLIACAO E/OU

512

PERCENTUAL

RESTAURACAO DA REDE DE ABAS

2032 Manutenção do Sistema Abastecimento

512

PERCENTUAL

Dagua

Código

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1010

61.185,00

63.632,00

66.177,00

68.824,00

259.818,00

1014

62.000,00

64.480,00

67.059,00

69.741,00

283.280,00

2032

56.925,00

59.202,00

61 .570,00

64.032,00

241.729,00

Custo por Exerciclo da(s) Ação(6es)

180.110,00

187.314,00

194.808,00

202.597,00

764.827,00

'-mHuzda·

Tipo:

Fonte da Recurso:

Categoria Econõmlca:

1- Projeto

- 01 -Tesouro(Recelras Próprias)

- 2- Ativlda de

- 02-Transferêncl as e Convênios Estatuals-Vinculados

- 3- Operaçã o Especial

- OS-Transferências e Convêni os Federeais-Vinculados

- 9-Reserva de Contingênci a

- 4- Reserva de Contingê ncia

Ç> --· "' Pégina 14 de 44

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001--09

| 2036 | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 8.000,00 |

| 2037 | 127.000,00 | 132.080,00 | 137.363,00 | 142.857,00 | 539.300,00 |
| 2039 | 9.300,00 | 9.672,00 | 10.058,00 | 10.461,00 | 39.491,00 |
| 2040 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 2.000,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 573.385,00 | 439.180,00 | 456.645,00 | 474.810,00 | R$ 1.944.020,00 |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação Especial

4Reserva de Contingência

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.10 . 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| AÇÂO(ÕES) de Governo: | AÇÂO(ÕES) de Governo: | AÇÂO(ÕES) de Governo: | AÇÂO(ÕES) de Governo: | Classificação | Classificação | Unidadede Funcional | Unidadede Funcional | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | | SubFunção | SubFunção | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 1 | 1008 Const. e/ou Recup.de Poços, Chafarizes eCaixa Dagua | 1008 Const. e/ou Recup.de Poços, Chafarizes eCaixa Dagua | 1008 Const. e/ou Recup.de Poços, Chafarizes eCaixa Dagua | 17 | 511 | % | PERCENTUAL | 50 | 60 | | 70 | 80 |
| 1 | 1051 CONTSRUCAO ERESTAURACAO DE ESTRADAS VICINAIS | 1051 CONTSRUCAO ERESTAURACAO DE ESTRADAS VICINAIS | 1051 CONTSRUCAO ERESTAURACAO DE ESTRADAS VICINAIS | 26 | 782 | UN | UNIDADE | 10 | | 10 | 10 | 10 |
| 1 | 1061 Const. Pontes, Pontilhoes, Passagens Molhadas eBueiros | 1061 Const. Pontes, Pontilhoes, Passagens Molhadas eBueiros | 1061 Const. Pontes, Pontilhoes, Passagens Molhadas eBueiros | 26 | 782 | % | PERCENTUAL | 4 | | 3 | 2 | 1 |
| 2 | 2031 MANUTENCAODOPOCOSE CHAFARIZES PUBLICOS | 2031 MANUTENCAODOPOCOSE CHAFARIZES PUBLICOS | 2031 MANUTENCAODOPOCOSE CHAFARIZES PUBLICOS | 17 | 511 | UN | UNIDADE | 50 | 50 | | 50 | 50 |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | CustoTotal Estimado para | CustoTotal Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÔES) | a(s) AÇÃO(ÔES) |
| 1008 | 1008 | 1008 | 40.623,00 | 40.623,00 | 42.247,00 | 42.247,00 | 43.937,00 | 43.937,00 | 45.695,00 | 45.695,00 | 172.502,00 | 172.502,00 |
| 1051 | 1051 | 1051 | 110.240,00 | 110.240,00 | 114.649,00 | 114.649,00 | 119.235,00 | 119.235,00 | 124.005,00 | 124.005,00 | 468.129,00 | 468.129,00 |
| 1061 | 1061 | 1061 | 382.000,00 | 382.000,00 | 397.280,00 | 397.280,00 | 413.171,00 | 413.171,00 | 429.698,00 | 429.698,00 | 1.622.149,00 | 1.622.149,00 |
| 2031 | 2031 | 2031 | 343.407,00 | 343.407,00 | 357.143,00 | 357.143,00 | 371.429,00 | 371.429,00 | 386.286,00 | 386.286,00 | 1.458.265,00 | 1.458.265,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 876.270,00 | 876.270,00 | 911.319,00 | 911.319,00 | 947.772,00 | 947.772,00 | 985.684,00 | 985.684,00 | R$ 3.721.045,00 | R$ 3.721.045,00 |

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

1-Projeto

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

Fonte de Recurso:

Página 18de44

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: |

| 1 | 0009 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE | XI Finalistico 1Apoio | XI Finalistico 1Apoio | Administrativo |
| PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO |
| Garantir uma educação de qualidade ao município . | Garantir uma educação de qualidade ao município . | Garantir uma educação de qualidade ao município . | Garantir uma educação de qualidade ao município . | Garantir uma educação de qualidade ao município . | Garantir uma educação de qualidade ao município . | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | Unidadede Medida do(s) lndicador(es) | Unidadede Medida do(s) lndicador(es) | lndice Recente | lndice lndicador(es) Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| EDUCAÇÃO ASSISTIDA | EDUCAÇÃO ASSISTIDA | % | PERCENTUAL | 50 | 80 | 50 | 60 | 70 | 80 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 38.779.897,00 | 38.779.897,00 | 38.779.897,00 | 38.779.897,00 |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| órgão | órgão | órgão | 02.05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Unidade 02.05. 00 AÇÃO(ÕES) de Governo: | Unidade 02.05. 00 AÇÃO(ÕES) de Governo: | Unidade 02.05. 00 AÇÃO(ÕES) de Governo: | Unidade 02.05. 00 AÇÃO(ÕES) de Governo: | SECRETARIA MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL | Classificação Unidade de Funcional | Classificação Unidade de Funcional | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 1026 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL | 1026 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL | 1026 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL | 12 | 365 | UN | UNIDADE | 20 | 30 | 40 | 50 | |
| 1 | 1049 AQUISICAO DE VEICULOS | 1049 AQUISICAO DE VEICULOS | 1049 AQUISICAO DE VEICULOS | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 | |
| 2 | 2041 MANUTENCAO ECONSERVACAO DE VEICULOS | 2041 MANUTENCAO ECONSERVACAO DE VEICULOS | 2041 MANUTENCAO ECONSERVACAO DE VEICULOS | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 24 | 24 | 24 | 24 | |
| 2 | 2042 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOLAR | 2042 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOLAR | 2042 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOLAR | 12 | 361 | % | PERCENTUAL | 60 | 70 | 80 | 90 | |
| 2 | 2044 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO INFANTIL | 2044 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO INFANTIL | 2044 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO INFANTIL | 12 | 365 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| 2 | 2045 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO FUNDAMENTAL - PN | 2045 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO FUNDAMENTAL - PN | 2045 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO FUNDAMENTAL - PN | 12 | 361 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| 2 | 2048 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO | 2048 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO | 2048 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO | 12 | 365 | % | PERCENTUAL | 70 | 80 | 90 | 100 | |
| 2 | 2049 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO DE | 2049 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO DE | 2049 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO DE | 12 | 366 | % | PERCENTUAL | 50 | 60 | 70 | 80 | |
| 2 | 2050 CAPACITACAO E/OU QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DA | 2050 CAPACITACAO E/OU QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DA | 2050 CAPACITACAO E/OU QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DA | 12 | 128 | % | PERCENTUAL | 50 | 60 | 70 | 80 | |
| 2 | 2100 MANUTENCAO DASECRETARIA DE EDUCACAO | 2100 MANUTENCAO DASECRETARIA DE EDUCACAO | 2100 MANUTENCAO DASECRETARIA DE EDUCACAO | 12 | 361 | % | PERCENTUAL | 60 | 70 | 80 | 90 | |
| 2 | 2111 MELHORES DO ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAS E | 2111 MELHORES DO ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAS E | 2111 MELHORES DO ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAS E | 12 | 361 | % | PERCENTUAL | 5 | 10 | 15 | 20 | |
| 2 | 2123 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS | 2123 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS | 2123 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS | 12 | 365 | % | PERCENTUAL | 50 | 60 | 70 | 80 | |
| Código da(s) | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | |
| | | | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | a(s) AÇÃO(ÔES) 2029 | a(s) AÇÃO(ÔES) 2029 | CustoTotal Estimado para | |
| | | Ação(ões) | | | | | | | | | | |

0655407510001..()9

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| 1026 | 32.000,00 | 33.280,00 | 34.611,00 | 35.995,00 | 135.886,00 |

| 1049 | 80.000,00 | 83.200,00 | 86 .528,00 | 89.989,00 | 339.717,00 |
| 2041 | 80.000,00 | 83.200,00 | 86 .528,00 | 89.989,00 | 339.717,00 |
| 2042 | 544.540.00 | 566.321,00 | 588.974,00 | 612.533.00 | 2.312.368,00 |
| 2044 | 67.872,00 | 70.586,00 | 73.410,00 | 76.346,00 | 288.214,00 |
| 2045 | 158.000,00 | 164.320 ,00 | 170.892,00 | 177.728,00 | 870.940,00 |
| 2048 | 500.000,00 | 520.000,00 | 540.800,00 | 562.432,00 | 2.123.232,00 |
| 2049 | 58.000,00 | 60.320,00 | 62.732,00 | 65.242,00 | 246.294,00 |
| 2050 | 17.000,00 | 17.680,00 | 18.387,00 | 19.122,00 | 72,189,00 |
| 2100 | 1.004.630,00 | 1.044.815,00 | 1.086.607,00 | 1.130.072,00 | 4 .266.124,00 |
| 2111 | 50.000,00 | 52.000,00 | 54.080,00 | 56.243,00 | 212.323,00 |
| 2123 | 124.500,00 | 124.280,00 | 129.251,00 | 134.421,00 | 512.452,00 |
| Cu• to por Exerc(clo da(s) Açlo(õe a) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 2 .716.542,00 | 2.820.002,00 | 2.932.800,00 | 3.050.112,00 | R$ 11.519.456,00 |

Lmm.d.ff.i

Tipo:

, - Projeto

- 2-Ativldade
- 3- OperaçAo Especial
- ◄- Reserva de Contingênc ia

| Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 3 | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| órgão | órgão | órgão | 02. 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02. 05. 01 | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de | Unidade de | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS |
| Tipo | Cód. | Deac:r1ç.Ao | Deac:r1ç.Ao | Funç!io | SubFunção | Produtos | Produtos | 2026 | | | 2028 | 2029 |
| 1 | 1031 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN | 1031 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN | 1031 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 |
| 1 | 1053 AQUISICAO VEICULO ESCOL.AR | 1053 AQUISICAO VEICULO ESCOL.AR | 1053 AQUISICAO VEICULO ESCOL.AR | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 2 | 2056 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOL.AR | 2056 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOL.AR | 2056 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOL.AR | 12 | 361 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 2 | 2057 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO | 2057 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO | 2057 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO | 12 | 361 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 2 | 2058 MANTENCAO DO ADMINISTRATIVO-ENSINO | 2058 MANTENCAO DO ADMINISTRATIVO-ENSINO | 2058 MANTENCAO DO ADMINISTRATIVO-ENSINO | 12 | 361 | % | PERCENTUAL | 75 | 885 | 885 | 95 | 100 |
| 2 | 2059 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO INFANTIL | 2059 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO INFANTIL | 2059 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO INFANTIL | 12 | 365 | % | PERCENTUAL | 70 | 80 | 80 | 90 | 100 |
| 2 | 2060 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO INFANTIL | 2060 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO INFANTIL | 2060 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO INFANTIL | 12 | 365 | % | PERCENTUAL | 60 | 70 | 70 | 80 | 90 |
| 2 | 2061 MANUTENCAO DO MAGISTERIO- EDUCACAO ESPECIAL | 2061 MANUTENCAO DO MAGISTERIO- EDUCACAO ESPECIAL | 2061 MANUTENCAO DO MAGISTERIO- EDUCACAO ESPECIAL | 12 | 367 | % | PERCENTUAL | 60 | 70 | 70 | 80 | 90 |
| 2 | 2063 CAPACITACAO CONTINUADADE PROFESSORES | 2063 CAPACITACAO CONTINUADADE PROFESSORES | 2063 CAPACITACAO CONTINUADADE PROFESSORES | 12 | 361 | % | PERCENTUAL | 50 | 60 | 60 | 80 | 90 |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | CustoTotal Estimado para | CustoTotal Estimado para | CustoTotal Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | a(s) 2029 | a(s) 2029 | AÇÃO(ÕES) | AÇÃO(ÕES) |
| 1031 | 1031 | 1031 | 20 .000,00 | 20 .000,00 | 20.800,00 | 20.800,00 | 21.632,00 | 21.632,00 | 22.497,00 | 22.497,00 | 84.929,00 | 84.929,00 |
| 1053 | 1053 | 1053 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 4 .000,00 | 4 .000,00 |
| 2056 | 2056 | 2056 | 6 10 .500,00 | 6 10 .500,00 | 634.920,00 | 634.920,00 | 660.316,00 | 660.316,00 | 686.729,00 | 686.729,00 | 2.592.485,00 | 2.592.485,00 |
| 2057 | 2057 | 2057 | 4 .001 .000 ,00 | 4 .001 .000 ,00 | 4 .161.040,00 | 4 .161.040,00 | 4.327.481 ,00 | 4.327.481 ,00 | 4 .500.580,00 | 4 .500.580,00 | 18.990.101,00 | 18.990.101,00 |
| 2058 | 2058 | 2058 | 169 .500,00 | 169 .500,00 | 176.800,00 | 176.800,00 | 183.331,00 | 183.331,00 | 190.664,00 | 190.664,00 | 720.295,00 | 720.295,00 |

Flo rilll se Ltda - Software

Pãg lna 20 de 44

Fonte de Recurso;

01 -T esouro(Receitas Próprias)

02-Transferêncl as e Convê nios Estatuais-Vinculados

OS-Transferências e Convêni os Federeals-Vinculaclos

Categoria Econõmlca:

- 3-Despesas COf'Tentes(custeio)
- 4--Despesas de Capltal(lnvestimento)

9-Reserva de Contingên cia

Ç> --· "' Pégina 19de44

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AVRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387

06554075/0001-09

Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| 2059 | 2059 | 1 .487.200,00 | 1 .546.688,00 | 1 .6 08.555,00 | 1 .672.897,00 | 6 .31 5.340,00 |

| 2060 | 2060 | 7 4 .300,00 | 77.272,00 | 8 0 .362,00 | 83.577,0 0 | 3 1 5.51"1 ,00 |
| 2061 | 2061 | 26.000.00 | 2 7 . 0 4 0.00 | 28. 1 2 1.00 | 29.246.00 | 110.407,00 |
| 2063 | 2063 | 30.000.00 | 31.200.00 | 32.448.00 | 33.745.0 0 | 127.3 9 3 ,00 |
| Cuat.o por Exerciclo da ( a ) Açã o(õea) v lncula da (a ) ao PROGRAMA | Cuat.o por Exerciclo da ( a ) Açã o(õea) v lncula da (a ) ao PROGRAMA | 6 .419.5 00,00 | 6 .676.760,00 | 6 .943.246,00 | 7 .2 .20.935,00 | RS 27.260.441 ,00 |
| Leaencta· | T ipo: | Fonte de Recurs o : | Fonte de Recurs o : | Fonte de Recurs o : | Categoria Econõmlca : | Categoria Econõmlca : |
| | 1- ProJe to | 01 -T esouro(R eceltas Próprt as) | 01 -T esouro(R eceltas Próprt as) | 01 -T esouro(R eceltas Próprt as) | 3-D espesas C 01Te n tes(cus telo) | 3-D espesas C 01Te n tes(cus telo) |
| | 2- Atlvldad e | 0 2-T ransferênc las e Convê nios Es ta tuals-Vlncula d os | 0 2-T ransferênc las e Convê nios Es ta tuals-Vlncula d os | 0 2-T ransferênc las e Convê nios Es ta tuals-Vlncula d os | 4 -D espesas de CapJta l(lnv estlmento ) | 4 -D espesas de CapJta l(lnv estlmento ) |
| | 3· Operação E&pecia l -1- R eserva de Contingência | 0 5-T ransfe.-ênc ia se Convênios Federeais-Vinculados | 0 5-T ransfe.-ênc ia se Convênios Federeais-Vinculados | 0 5-T ransfe.-ênc ia se Convênios Federeais-Vinculados | 9-R eserva de Contingênc ia | 9-R eserva de Contingênc ia |

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 0655407 5/0001-09

X INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: |
| 1 | 0010 | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL | XI Finalistico | XI Finalistico | XI Finalistico |
| 1 | 0010 | | | | | | 1Apoio | Administrativo | Administrativo |
| PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL |
| Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico. | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico. | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico. | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico. | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico. | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico. | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico. | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico. | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico. | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico. |
| Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | Unidade de Medida do(s) lndicador(es) | | lndice Recente | lndice Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| EFICIENCIA | EFICIENCIA | % | PERCENTUAL | 20 | 35 | 20 | 25 | 30 | 35 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 3.028.768,00 | 3.028.768,00 | 3.028.768,00 | 3.028.768,00 |
| Legenda: | Tipo: O-Encargos Especiais | 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual /Temporário) | 2-Não Continuado (Anual /Temporário) | 2-Não Continuado (Anual /Temporário) | 2-Não Continuado (Anual /Temporário) | 2-Não Continuado (Anual /Temporário) | 2-Não Continuado (Anual /Temporário) |

Entidade

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02.08. 00

de Governo:

Cód.

Descrição

1056 Apoio Cultura LEI PAULO GUSTAVO

2051

MANUTENCAO DA BIBLIOTECA

MUNICIPAL

2054 REALIZACAO DE EVENTOS CIVICOS

E/OU CULTURAIS DO MU

Tipo

2103 MANUT ANCAO DA SECRETARIA

CULTURA

Código da(s)

Ação(ões)

1056

2051

2054

2103

Custo por Exercício da{s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

- 2- Atividade

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

392

392

392

392

Produtos

2026

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

2026

10.000,00

3.000,00

519.000,00

116.000,00

2027

10.000,00

3.000,00

539.760,00

120.640,00

648.000,00

673.400,00

Fonte de Recurso:

- 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
- 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

2028

10.000,00

3.000,00

561 .350,00

125.465,00

699.815,00

2027

2028

2029

10.000,00

3.000,00

583.804,00

130.484,00

2029

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

40.000,00

12.000,00

2.203.914,00

492.589,00

727.288,00

R$ 2.748.503,00

- 4-Despesas de Capital{investimento)

Pá gina 22 de 44

| X INICIAL |

| ALTERAÇÃO |
| INCLUSAO |
| EXCLUSAO |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.14 | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.14. 00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | | | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | | 2026 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2 | 2102 | MANUTENCAOSECMUN DA JUVENTUDE | MANUTENCAOSECMUN DA JUVENTUDE | 14 | 243 | % | PERCENTUAL | 25 | 25 | 25 | 25 | 25 | 25 | |
| 2 | 2102 | MANUTENCAOSECMUN DA JUVENTUDE | MANUTENCAOSECMUN DA JUVENTUDE | 14 | 695 | % | PERCENTUAL | 25 | 25 | 25 | 25 | 25 | 25 | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | | | CustoTotal a(s) | Estimado para AÇÃO(ÕES) | Estimado para AÇÃO(ÕES) | |
| 2102 | 2102 | 2102 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.800,00 | 20.800,00 | | | 21.632,00 | 21.632,00 | 22.497,00 | 84.929,00 | 84.929,00 | |
| 2102 | 2102 | 2102 | 46.000,00 | 46.000,00 | 47.840,00 | 47.840,00 | Estatuais-Vinculados Federeais-Vinculados | Estatuais-Vinculados Federeais-Vinculados | 49.753,00 | 49.753,00 | 51.743,00 | 195.336,00 | 195.336,00 | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 66.000,00 | 66.000,00 | 68.640,00 | 68.640,00 | | | 71 .385,00 | 71 .385,00 | 74.240,00 | R$ 280.265,00 | R$ 280.265,00 | |
| Legenda: | Tipo: 1 -Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4- Reserva de Contingên cia | Tipo: 1 -Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4- Reserva de Contingên cia | Tipo: 1 -Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4- Reserva de Contingên cia | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva deContingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva deContingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva deContingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva deContingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva deContingê ncia |

X INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Tipo

Cód .

Descrição

Classificação:

ESPORTE E LAZER

INFRA ESTRUTURA E MODERNIZACAO E

Finalístico

0011

- [ ] Apoio Administrativo

- [ ] Operações Especiais

Público Alvo:

GERAL

uoieuvo:u

00Ie1Ivo e incentivar a pratica ae a11vIaaaes 1IsIcas ea mcIusao socIaI, retormanao, construmao ou moaerrnzanao equipamentos esponivos.

Justificativa:

Garantir e desenvolver as atividades esportivas e de lazer para sociedade.

MET

de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s)

lndice

lndice

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

EFICIENCIA

PERCENTUAL

1.771.327,00

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual /Temporário)

Entidade

Poder

PODER EXECUTIVO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade

02.13 . 00

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1029 REFORMA E/OU AMPLIACAO DO

813

PERCENTUAL

ESTADIO MUNICIPAL

2052 MANUTENCAO DO ESTADIO

813

PERCENTUAL

MUNICIPAL

2053 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE

812

PERCENTUAL

E LAZER NO MUNICIPIO

2116 MANUTENCAO SECRETARIA DE

812

PERCENTUAL

ESPORTE E LAZER

Código

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1029

3.000,00

3.120,00

3.244,00

3.374,00

12.738,00

2052

4.574,00

4.756,00

4.947,00

5.145,00

19.422,00

2053

129.000,00

299.520,00

311 .500,00

323.960,00

1.063.980,00

2116

159.000,00

165.360,00

171.974,00

178.853,00

675.187,00

295.574,00

472.756,00

491.665,00

511.332,00

R$ 1.771.327,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

1-Projeto

- 2-Atividade

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 0655407 5/0001-09

| XINICIAL |

| ALTERAÇAO |
| INCLUSAO |
| EXCLUSAO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · (PPA Inicial)

Descrição

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

Tipo

Cód.

0012

Público Alvo:

GERAL

uoJeuvo:Aonmorar a aestao ea enc1enc1a ao

Justificativa:

::;1stema urnco ae

::;auae 1::;u::;1, me1noranao o atenaimen oeo acesso

Promover serviços de saúde de qualidade para o município .

META($) de Resultado(s)

EFICIENCIA

lndicador(es)

PERCENTUAL

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.06 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Funcional | | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | Produtos | 2026 | 2027 | | | 2028 | 2029 |
| 1 | 1036 | AQUISICAO DEQUIPAMENTOS | | | 10 | 301 | UNI UNIDADE | 50 | 60 | | | 70 | 80 |
| Código | | DIVERSOS | | | | | | | | | Custo Total Estimado | | |
| | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | a(s) | para |
| da{s) Ação(ões) | | | 2026 | 2028 | | | 2027 | 2029 | | | AÇÃO(ÕES) | | |
| 1036 | | | | | | | 20.280,00 | | 21.934,00 | | | | 82.805,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) | | | 19.500,00 | | | | | 21 .091,00 | | | | | |
| vinculada(s) | ao PROGRAMA | | | | | 19.500,00 20.280,00 | | 21 | .934,00 | | | | R$ 82.805,00 |
| Legenda: | Tipo: | | Fonte de Recurso: | | | | | | | Categoria Econômica: | | | |
| 1 | | -Projeto | | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | | | |
| | | | | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | | | | | | |
| | 3-Operação | Especial | | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | de Contingência | | | |
| | 4-Reserva de | Contingência | | | | | | | | | | | |
| | | 2-Atividade | | | | | | | | | 9-Reserva | | |
| | | | | | | | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) | | | |

lndice

Recente

Classificação:

Finalístico

Apoio Administrativo

Operações Especiais ooou1acao.

lndice

Futuro

2026

2027

2028

2029

82.805,00

INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Tipo

Cód .

Descrição

Classificação :

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

Finalístico

0013

Apoio Administrativo

- [ ] 1 Operações Especiais

Público Alvo:

GERAL

Objetivo:

Melhorar a qualidade de vida da populaçã o, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde através de açõ es intersetoriais que atuem nos determin

antes sociais da saúde como modos de viver trabalho educacã oe acesso a bens e services.

Justificativa:

Promover o acesso a serviço de saúde de qualidade aos cidadã os.

lndice

lndice

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

EFICIENCIA

PERCENTUAL

18.288.955,00

Legenda:

Tipo:

0-Encaraos Esoeciais

1-Caráter Continuado /Plurianual\

2-Não Continuado /Anual / Temoorá riol

Entidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Poder

PODER EXECUTIVO

Órg ã o

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

Unidade

02.06. 00

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1038 CONSTRUCAO, REFORMA E/OU

301

PERCENTUAL

AMPLIACAO SEDE DA SEC SAUDE

1039 CONSTRUCAO, REFORMA E/OU

301

PERCENTUAL

AMPLIACAO DE POSTOS DE SA

2064 MANUTENCAO DO FUNDO

301

PERCENTUAL

MUNICIPAL DE SAUDE

2071

REALIZACAO DE CAMPANHAS

303

UNIDADE

PREVENTIVAS DE DOENCAS

2072 ASSISTENCIA A PACIENTE EM

301

PERCENTUAL

TRATAMENTO ESPEC. FORA D

2073 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE

301

UNIDADE

VEICULOS

2074 CONSERVACAO E LIMPEZA DOS

301

PERCENTUAL

100

100

100

100

POSTOS DE SAUDE

2075 CAPACIT ACAO E QUALIFICACAO

301

PERCENTUAL

100

PROFISSIONAIS SAUDE

2097 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO

301

PERCENTUAL

100

EQUIPES SAUDE FAMILIA

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1038

41 .000,00

42.640,00

44.345,00

46.119,00

174.104,00

1039

61 .300,00

63.752,00

66.302,00

68.954,00

260.308,00

2064

2.997.070,00

3. 11 6.952,00

3.241.630,00

3.371.296,00

12.726.948,00

2071

26.500,00

27.560,00

28.662,00

29.808,00

112.530,00

2072

31 .500,00

32.760,00

34.070,00

35.433,00

133.763,00

2073

358.500,00

372.840,00

387.753,00

403.263,00

1.522.356,00

| X |

| ALTERAÇAO |
| INCLUSAO |
| EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · (PPA Inicial)

| 2074 | 2074 | 8.000,00 | 8.320,00 | 8.652,00 | 8.998,00 | 33.970,00 |

| 2075 | 2075 | 8.500,00 | 8.840,00 | 9.193,00 | 9.561 ,00 | 36,094,00 |
| 2097 | 2097 | 34.000,00 | 35.360,00 | 36.774,00 | 38.245,00 | 144.379,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 3.566.370,00 | 3.709.024,00 | 3.857.381,00 | 4.011.677,00 | R$ 15.144.452,00 |
| Legenda: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| | 1 -Projeto | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-Operação Especial | OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência |
| | 4- Reserva de Contingência | | | | | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.06 .01 | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de | Unidade de | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 1041 | REFORMA E/OU AMPLIACAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE | REFORMA E/OU AMPLIACAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE | 10 | 302 | % | PERCENTUAL | 50 | 50 | 5 | 5 | |
| 2 | 2076 | MANUTENCAO DAUNIDADE MISTA DESAUDE | MANUTENCAO DAUNIDADE MISTA DESAUDE | 10 | 302 | % | PERCENTUAL | 60 | 70 | 80 | 90 | |
| 2 | 2077 | MANUTENCAO ECONSERVACAO VEICULOS | MANUTENCAO ECONSERVACAO VEICULOS | 10 | 302 | UN | UNIDADE | 90 | 90 | 90 | 90 | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| 1041 | 1041 | 1041 | 90.000,00 | 90.000,00 | 93.600,00 | 93.600,00 | 97.344,00 | 97.344,00 | 101.237,00 | 382.181,00 | 382.181,00 | |
| 2076 | 2076 | 2076 | 496.000,00 | 496.000,00 | 515.840,00 | 515.840,00 | 536.473,00 | 536.473,00 | 557.931 ,00 | 2.106. 244,00 | 2.106. 244,00 | |
| 2077 | 2077 | 2077 | 154.500,00 | 154.500,00 | 160.680,00 | 160.680,00 | 167.107,00 | 167.107,00 | 173.791,00 | 656,078,00 | 656,078,00 | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 740,500,00 | 740,500,00 | 770.120,00 | 770.120,00 | 800,924,00 | 800,924,00 | 832,959,00 | R$ 3.144.503,00 | R$ 3.144.503,00 | |
| Legenda: | Tipo: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| | 1 -Projeto | 1 -Projeto | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | 2-Atividade | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-Operação Especial | 3-Operação Especial | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingên cia | 9-Reserva de Contingên cia | 9-Reserva de Contingên cia | 9-Reserva de Contingên cia |
| 4- Reserva de Contingência | 4- Reserva de Contingência | 4- Reserva de Contingência | | | | | | | | | | |

Pág ina 27 de 44

X INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód . | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação : | Classificação : | Classificação : |
| 1 | 0014 | | | | | | XI Finalistico | XI Finalistico | XI Finalistico |
| 1 | 0014 | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL | 1Apoio Administrativo | 1Apoio Administrativo | 1Apoio Administrativo |
| 1 | 0014 | | | | | | 1 Operações Especiais | 1 Operações Especiais | 1 Operações Especiais |
| PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL |
| Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo se famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo se famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo se famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo se famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo se famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo se famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo se famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo se famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo se famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo se famíli as |
| Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o. | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o. | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o. | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o. | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o. | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o. | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o. | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o. | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o. | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | Unidade de lndicador(es) | Medida do(s) | lndice | lndice Futuro | | | | |
| | | | | Recente | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| EFICIENCIA | EFICIENCIA | % | PERCENTUAL | 10 | 30 | 10 | 15 | 25 | 30 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 6.129.549,00 | 6.129.549,00 | 6.129.549,00 | 6.129.549,00 |
| Legenda: | Tipo: O-Encargos Especiais | 1-Caráte r Continuado {Plurianual) 2-Não | 1-Caráte r Continuado {Plurianual) 2-Não | Continuado {Anual / Temporá rio) | Continuado {Anual / Temporá rio) | Continuado {Anual / Temporá rio) | Continuado {Anual / Temporá rio) | Continuado {Anual / Temporá rio) | Continuado {Anual / Temporá rio) |

Entidade

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02.07. 01

de Governo:

Cód.

Descrição

2080 MANUTENCAO DO FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA

2113 BLOCO DE GESTAO SUAS -

IGDSUAS

2118 GESTAO DE BENEFICIOS

EVENTUAIS

2119 EXECUCAO DE EMENDAS

PARLAMENTARES PARA

Tipo

2120 PROCADSUAS

Código da(s)

Ação(ões)

2080

211 3

2118

2119

2120

Custo por Exercício da(s) Ação(ões)

vinculada{s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1 -Projeto

- 2- Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

Produtos

2026

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

122

122

244

244

244

PERCENTUAL

2026

825.500,00

331.750,00

8.000,00

4.000,00

3.000,00

2027

858.520,00

345.020,00

8.320,00

4.160,00

3. 1 20,00

1.172.250,00

1.219.140,00

Fonte de Recurso:

02-Transferênc ias e Convê nios E statuais-Vinculados

05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados

2028

892.860,00

358.820,00

8.652,00

4.326,00

3.244,00

1.267 .902,00

2027

2028

2029

928.575,00

373.173,00

8.998,00

4.499,00

3.374,00

2029

100

3.505.455,00

1.408.763,00

33.970,00

16.985,00

12.738,00

1.318.619,00

R$ 4.977.911 ,00

Categoria Econômica :

9-Reserva de Contingê ncia

X INICIAL

ALTERAÇAO

INCLUSAO

EXCLUSAO

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 7 | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.07. 02 | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de | Unidade de | Medida | Medida | Medida | Medida | Medida | Medida |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | | 2026 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 2090 | MANUTENCAODO FMDCA | MANUTENCAODO FMDCA | 08 | | 244 | % PERCENTUAL | | | | 90 | 95 | 100 |
| 2 | 2091 | PROTECAOA CRIANCA EAO ADOLESCENTE EM SITUACAODE | PROTECAOA CRIANCA EAO ADOLESCENTE EM SITUACAODE | 08 | | 244 | % | PERCENTUAL | | | 50 | 50 | 50 |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | para | para | para |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | CustoTotal Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) | CustoTotal Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) | CustoTotal Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 2090 | 2090 | 2090 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 26.000,00 | 26.000,00 | 27.040,00 | 27.040,00 | 28.121,00 | | | 106.161,00 |
| 2091 | 2091 | 2091 | 35.000,00 | 35.000,00 | 35.000,00 | 36.400,00 | 36.400,00 | 37.856,00 | 37.856,00 | 39.370,00 | 148.626,00 | 148.626,00 | 148.626,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 60.000,00 | 60.000,00 | 60.000,00 | 62.400,00 | 62.400,00 | 64.896,00 | 64.896,00 | 67.491,00 | R$ 254.787,00 | R$ 254.787,00 | R$ 254.787,00 |
| Legenda: | Tipo: Fonte de Recurso: | Tipo: Fonte de Recurso: | Tipo: Fonte de Recurso: | Tipo: Fonte de Recurso: | Tipo: Fonte de Recurso: | Tipo: Fonte de Recurso: | Tipo: Fonte de Recurso: | Tipo: Fonte de Recurso: | Tipo: Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 8 | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO/FMDI | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| órgão | | | 02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02. 07 .03 | FUND MUN.DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | | Unidade de | | Medida dos METAS FISICAS | | | Exercício | por | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função | SubFunção | Produtos | | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2082 | MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS | | | 08 | 241 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | | 100 | 100 |
| 2 | 2092 | MANUTENCAO DO FMDI | | | 08 | 241 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | | 100 | 100 |
| Código | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | CustoTotal Estimado para | | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 | | | 2027 | | 2028 | 2029 | | a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2082 | | | 100.000,00 | | | 104.000,00 | | 108.160,00 | 112.486,00 | | 424.646,00 | | |
| 2092 | | | 111.200,00 | | | 11 5.648,00 | | 120.273,00 | 125.084,00 | | 472.205,00 | | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | | | 211.200,00 | | | 219.648,00 | | 228,433,00 | 237.570,00 | | | | |
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial | | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | Categoria 3-Despesas | | R$ 896.851 ,00 | | |
| 4- | | | | | | | | | Econômica: Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | |
| | | | OS-Transferê ncias e Convê nios | | | | | | 9-Reserva de Contingê ncia | | | | |
| Reserva de Contingê ncia | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | Federeais-Vinculados | | | | | |
| | | | | | | | | Estatuais-Vinculados | | | | | |
| | | | 02-Transferê ncias e Convê nios | | | | | | | | | | |

\_\_\_\_\_ ,

| X INICIAL |

| ALTERAÇAO |
| INCLUSAO |
| EXCLUSAO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

Descrição

PROGRAMA BOLSA GENTE

Tipo

Cód .

0015

Público Alvo:

POPULAÇÃO

CARENTE

vo1e11vo:uoo11urnaaae ae v1aa aia na as rammas menos ravorec1aas.

Justificativa:

Possibilitar a geração de renda complementar as famílias mais necessitadas.

FAMILIAS BENEFICIADAS

lndicador(es)

UNIDADE

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especia is

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | 5 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | |
| Poder | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | 02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | |
| Unidade | | 02.07 .01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Unidade Funcional | | de Medida Produtos | dos | METAS FISICAS por Exercício | | | | |
| Tipo Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | | | 2026 | 2027 | 2028 | | 2029 |
| 2 2110 | COMPLEMENTODERENDA | | | 08 | 246 | UNIDADE | | 500 | 500 | | 600 | 600 |
| Código | FAMILIAR | | METAS FINANCEIRAS | | | UNI | | | | Custo Total Estimado | | |
| | | | por Exercício(em R$) | | | | | | | | para | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 2027 | | | 2028 | | | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2110 | | | 202.200,00 | | | | 218.699,00 | | 227.447,00 | | | 858.634,00 |
| Custo por vinculada(s) | Exercícioda{s) Ação(ões) ao PROGRAMA | | 202.200,00 | | | 210.288,00 | | | 227.447,00 | R$ | | 858.634,00 |
| Legenda: | | | | | | 210.288,00 | 218.699,00 | | | | | |
| | Tipo: | | Fonte de Recurso: | | | | | Categoria Econômica: | | | | |
| 1 | -Projeto | | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | | | | |
| | 2-Atividade | | 02-TransferênciaseConvê nios Estatuais-Vinculados | | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | |
| | 3 -Operação Especial | | | | | | | 9-Reserva de Contingênc ia | | | | |
| 4 | -Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | |
| | | | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | | |

Índice

Recente

Índice

Futuro

Classificação:

Finalístico

Operações Especiais

2026

2027

2028

2029

858.634,00

X INICIAL

ALTERAÇAO

INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ATENÇÃO

PRIMARIA À SAUDE

- [x] XI Finalístico

0016

- [ ] 1 Apoio Administrativo

Público Alvo: População em geral.

Objetivo:Garantir o acesso integral e contínuo às pessoas, famílias e comunidades a serviços de saúde que promovam, previnam, tratem e reabilitem as aúde ao longo da vida, agindo também sobre os determinantes sociais da saúde e empoderando as pessoas para serem agentes ativos na mel hori,i do co, nrónrio hP.m-P.st,ir P. do "mhôonto "º co, rndor

Justificativa: Atua como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida, focando na prevenção e no acompanhamento contínuo para evitar a necessidade de tratamentos de maior complexidade.

Previsão da Evolução do(s)

lndice

lndice

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

EMULTI

PERCENTUAL

EXPANSÃO DO ACESSO A SAUDE

PERCENTUAL

SAUDE BUCAL

PERCENTUAL

DESEMPENHO DAS EQUIPES

PERCENTUAL

6.667. 793,00

Leaenda:

Tioo:

0-Encaraos Esoeciais

2-Não Continuado /Anual / Temoorári o\

Entidade

Poder

PODER EXECUTIVO

Órgão

Unidade

02.06. 00

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2065 INCENTIVO A SAUDE BUCAL

301

PERCENTUAL

100

100

100

100

2066 EXPANSAO DAS ACOES DOS

301

PERCENTUAL

AGENTES DE SAUDE

2067 FORTALECIMENTO DAS ACOES

301

PERCENTUAL

PRIMARIAS EM SAUDE

301

PERCENTUAL

2098 INCENTIVO AÇÕES

301

PERCENTUAL

100

100

100

100

MULTI DISCIPLINARES EM SAUDE

Código

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2065

164.000,00

170.560,00

177.382,00

184.477,00

696.419,00

2066

936.500,00

973.960,00

1.012.918,00

1.053.435,00

3.976.813,00

2067

414.700,00

431 .288,00

448.539,00

466.481 ,00

1. 761 .008,00

2097

32.000,00

33.280,00

34.611,00

35.995,00

135.886,00

Pá gina 31 de 44

X INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

2098

Legenda:

Tipo:

1·Projeto

2· Atividade

3. Operação Especial

4. Reserva de Contingê

ncia

Cód.

Tipo

0017

Descrição

GESTÃO DO SUS

Público Alvo: Gestores e administradores de saú de. Profissionais de saúde . População em geral

Objetivo:Garantir a eficiê

ncia, a qualidade ea equidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Isso é alcançado por meio do planejamento, mon itoramento e avaliacão das acões

buscando a otimizacão de recursos ea satisfacã o dos usuários.

Justificativa: Necessidade de otimizar recursos e processos para garantir a efetividade, a equidade ea integralidade da atenção à saúde , conforme os pri ncípios e diretrizes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

GESTÃO FORTALECIDA E ARTICULADA

lndicador(es)

PERCENTUAL

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1-Caráte r Continuado {Plurianual)

2-Não Continuado {Anual / Temporá rio)

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| órgão | órgão | órgão | 02.06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.06 . 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação | Classificação | Funcional | Funcional | Unidade de Medida | Unidade de Medida | Unidade de Medida | Unidade de Medida | Unidade de Medida | Unidade de Medida |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | Subfunção | | | Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 1057 | COMPLEMENTACAO DO PISO NACIONAL DAENFERMAGEM | COMPLEMENTACAO DO PISO NACIONAL DAENFERMAGEM | 10 | | 301 | % PERCENTUAL | | | 25 | 25 | 25 | |
| 1 | 1057 | COMPLEMENTACAODOPISO NACIONAL DAENFERMAGEM | COMPLEMENTACAODOPISO NACIONAL DAENFERMAGEM | | 10 | 302 | % | PERCENTUAL | | 25 | 25 | 25 | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| 1057 | 1057 | 1057 | 407.000,00 | 407.000,00 | 423.280,00 | 423.280,00 | 440.211 ,00 | 440.211 ,00 | 457.819,00 | 1.728.310,00 | 1.728.310,00 | 1.728.310,00 | |
| 1057 | 1057 | 1057 | 256.000,00 | 256.000,00 | 266.240,00 | 266.240,00 | 276.889,00 | 276.889,00 | 287.965,00 | 1.087.094,00 | 1.087.094,00 | 1.087.094,00 | |
| Custo por Exercí cio da{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 663.000,00 | 663.000,00 | 689.520,00 | 689.520,00 | 717.100,00 | 717.100,00 | 745.784,00 | R$ 2.815.404,00 | R$ 2.815.404,00 | R$ 2.815.404,00 | |
| Legenda: | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investimento) 9-Reservade Contingê ncia |

2026

2027

2028

2029

2.815.404,00

23.000,00 1

23\_920,oo l

1.570.200,00

1.633.008,00

Fonte de Recurso:

- [x] O 1 -T esouro(Receitas Próprias)

- [x] 02-Transferênc ias e Convên ios Estatuais-Vinculados

05-Transferências e Convên ios Federeais-Vinculados

24.876,oo l

1.698.326,00

25.871,00 1

1. 766.259,00 1

97.667,00

R$ 6.667.793,00

Classificação :

Finalístico

Apoio Administrativo

Operações Especiais

Índice

Recente

Índice

Futuro

100

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 0655407 5/0001-09

| X INICIAL |

| ALTERAÇAO |
| INCLUSAO |
| EXCLUSAO |

Descrição

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Tipo

Cód.

0018

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Objetivo:Garantir

EM GERAL

o acesso da população a medicamentos de qualidade, de forma segura e responsável , para a promoção , proteção e recuperação da sa

úde .

Aprimorar o acesso, a segurança ea efetividade do uso de medicamentos, tanto em nível individual quanto coletivo.

lndicador(es)

Justificativa:

EFICIENCIA

PERCENTUAL

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | | | | | | | | | |
| Poder | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | 02.06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | | | | | | | | | |
| Unidade | | 02.06 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | | Unidade de Medida dos | | METAS FISICAS por Exercício | | | | |
| Tipo Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | Produtos | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 2070 | ENCARGOSCOM AASSITENCIA | | | 10 | 303 | % 1 PERCENTUAL | | 25 | 25 | | 25 | 25 |
| Código da(s) | FARMACEUTICA BASICA | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | para | | |
| Ação(ões) | | 2026 | | | 2027 | | 2028 | | 2029 | CustoTotal Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2070 | | 55.000,00 | | | 57.200,00 | | 59.488,00 | | 61.867,00 | | | 233.555,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | | | | | 57.200,00 | | | | 61.867,00 | | | |
| Legenda: | Tipo: | | | 55.000,00 | | | 59.488,00 | | | R$ | | 233.555,00 |
| | !-Projeto | | | | Fonte de Recurso: | | | | | Econômica: | | |
| | 2-Atividade | | | | | | | | | Correntes(custeio) | | |
| | 3-Operação Especial | | | | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | de Contingência | | |
| | 4- Reserva de | | | | | | | | | | | |
| | Contingência | | | | | | | | | | | |
| | | | | | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | de Capital(investimento) | | |
| | | | | | | | | | Categoria 3-Despesas 4-Despesas 9-Reserva | | | |
| 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | | | | | | | |

2026

2027

2028

2029

100

100

100

100

233.555,00

fndice

Recente

fndice

Futuro

100

Classificação:

Finalís tico

Apoio Administrativo

Operações Especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES RUA JOSÉ FERREIRA, 387 0655407 5/0001-09

X INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ATENÇÃO

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Finalístico

0019

Apoio Administrativo

Operações Especiais

Público Alvo:

Cidadãos em geral, Público que necessita de atenção especializada, Pacientes que necessitam de procedimentos complexos, Público co

uoieuvo:l:iarantir o acesso umversaI, InteoraI e eouItanvo a servicos oe sauae esoecIa11zaaos, aue nao ooaem ser resoIvIaos na atencao oasIca

Justificativa: Necessidade de complementar e aprimorar a assistência básica , garantindo a integralidade do cuidado à saúde da população airense. Essa rede de atendimento especializado é fundamental para tratar problemas de saúde mais complexos que demandam tecnologia, profissionais qualificados e maior suporte médico-hospitalar .

lndice

lndice

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

PROCEDIMENTOS REALIZADOS

PERCENTUAL

100

600.874,00

Legenda:

Tipo:

2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)

Entidade

Poder

PODER EXECUTIVO

Órgão

Unidade

02.06. 00

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2109 MANUT. DO SERVIÇO DE ATEND.

302

% 1 PERCENTUAL

MOVEL DE URGENCIA-SAMU

Código

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2109

141 .500,00

147.160,00

153.046,00

159.168,00

600.874,00

141.500,00

147.160,00

153.046,00

159.168,00

R$ 600.874,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

1 -Projeto

esouro(Receitas Próprias)

- 2-Atividade

- [x] X INICIAL

ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: |
| 1 | | VIGILANCIA EM SAUDE | VIGILANCIA EM SAUDE | VIGILANCIA EM SAUDE | VIGILANCIA EM SAUDE | VIGILANCIA EM SAUDE | X Finalístico | X Finalístico | X Finalístico |
| 1 | | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | Apoio | Administrativo | Administrativo |
| 1 | | | | | | | | Operações Especiais | Operações Especiais |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
| Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. |
| Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe |
| MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es) | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es) | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es) | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es) | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es) | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es) | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | Unidade | de Medida do(s) | | lndice Futuro | | | | |
| | | | lndicador(es) | | lndice Recente | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| EFICIENCIA | EFICIENCIA | EFICIENCIA | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | 1.306.383,00 | 1.306.383,00 | 1.306.383,00 |
| Legenda: O-Encargos | Tipo: | Especiais 1-Cará ter Continuado | (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual | (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual | /Temporário) | /Temporário) | | | |

Entidade

Poder

órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02.06. 00

de Governo:

Cód.

Descrição

AGENTES DE SAUDE

2068 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE

VIGILANCIA SANITARIA-

Tipo

2069 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS

DE COMBATE A ENDEMIAS

Código da(s)

Ação(ões)

2066

2068

2069

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação Especial

PODER EXECUTIVO

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

305

304

305

Produtos

2026

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

2026

500,00

69.000,00

238.170,00

2027

500,00

71 .760,00

247.696,00

307.670,00

319.956,00

Fonte de Recurso:

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

2028

500,00

74.630,00

257.604,00

332.734,00

2027

2028

2029

500,00

77.615,00

267.908,00

2029

2.000,00

293.005,00

1,011 .378,00

346.023,00

R$ 1.306.383,00

RUA JOSÊ FERREIRA, 387 06554075/0001-09

Pá gina 35 de 44

| X INICIAL |

| ALTERAÇ AO |
| INCLUSAO |
| EXCLUSAO |

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descriçã o | Descriçã o | Descriçã o | Descriçã o | Classificaçã o : | Classificaçã o : | Classificaçã o : |
| 1 | 0021 | PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | XI Finalistico | XI Finalistico | XI Finalistico |
| 1 | 0021 | | | | | 1Apoio Administrativo 1Operações Especiais | 1Apoio Administrativo 1Operações Especiais | 1Apoio Administrativo 1Operações Especiais |
| Público Alvo: c ria nça e adolescente , de Oa 18 anos | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de Oa 18 anos | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de Oa 18 anos | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de Oa 18 anos | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de Oa 18 anos | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de Oa 18 anos | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de Oa 18 anos | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de Oa 18 anos | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de Oa 18 anos |
| Justificativa: Assegurar o bem-estar eo desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia eo trabalho infantil. | Justificativa: Assegurar o bem-estar eo desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia eo trabalho infantil. | Justificativa: Assegurar o bem-estar eo desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia eo trabalho infantil. | Justificativa: Assegurar o bem-estar eo desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia eo trabalho infantil. | Justificativa: Assegurar o bem-estar eo desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia eo trabalho infantil. | Justificativa: Assegurar o bem-estar eo desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia eo trabalho infantil. | Justificativa: Assegurar o bem-estar eo desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia eo trabalho infantil. | Justificativa: Assegurar o bem-estar eo desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia eo trabalho infantil. | Justificativa: Assegurar o bem-estar eo desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia eo trabalho infantil. |
| MET A(S) de Resultado(s) | MET A(S) de Resultado(s) | MET A(S) de Resultado(s) | MET A(S) de Resultado(s) | MET A(S) de Resultado(s) | MET A(S) de Resultado(s) | Previsã o da Evoluçã o do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsã o da Evoluçã o do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsã o da Evoluçã o do(s) lndicador(es) por Exercício |
| lndlcador(es) do(s) Programa(s) | | Unidade de lndlcador(es) | Medida do(s) | lndice Recente | lndice Futuro 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS | CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS | % | !PERCENTUAL | 25 | 80 40 | 50 | 60 | 70 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

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- [ ] X INICIAL ALTERAÇA O

- [ ] IN C LUS AO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras eA çõe s voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

Descriçã o

Tipo

Cód.

10023

BOLSA FAMILIA

CADASTRO UNICO

Públi co Alv o : fa milias ems ituaçã o de vulne ra bilida de socioeconô mica

'-'uJetavo:Garantir um a re nda m í nima para fa mílias ems ituação de pobre za e extre ma pobreza. Incentivar o acesso a direito s básico s nas á reas de educa c ão e saú deoorme io de con d ic io na lida d es .

Justificativ a : c omba te rapo breza ead esig ua ldade social no Brasil. Enqua n to o CadÚni co é a fe rramenta de identificação , oB olsa Fa mília é opr incip alp reg ra ma social que u ti liza essa b ase dedad os pa ra gara ntir dire itos bás icos e promover a cid adan ia.

M ETA(S) de Resultado(s)

l ndicador(es)

POPULAÇ ÃO ASSISTIDA

!PERCENTUAL

C usto To tal E stim a do p ara o PROGRAM ALe genda:

Tipo:

1-Cará ter Continuado (Plurianual)

2-Nã o Continuado (Anual / Temporá rio)

C la s sificaçã o Ins titucional:

E ntida de

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC IA SOCIAL

Poder

PODER EXECUTIVO

rgão

S EC RETARIA MUN IC IPAL DE ASSISTENC IA SOCIA L

Unidade

02. 07 . 01

FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTENC IA SOCIAL - FMAS

O(Õ ES) de Governo:

Classificaçã o

Unida de de M edida dos

METAS FISICAS por Exercfcfo

F uncio nal

Tfpol

Cód. 1

Função

SubFunçã o

Produto s

Descriçã o

2026

2027

2028

2029

2 112 I GESTAO DO PROG. BOLSA FAMILIA

E DO CADASTRO UNICO

122

1 PERCENTUAL

Có digo da(s) Açã o(ões )

Custo Total E stimado pa ra a(s) AÇ Ã O(Õ ES)

2026

2027

2028

2 029

2112

15.000,00

15.600,00

16.224,00

16.872.00

63.696,00

Custo p or Exerciclo da(s) A çã o (õ es) vlnculada(s) ao PROG RAMA

1 5 .000,00

1 5.600,00

1 6 .2 24,00

1 6 .8 72,00

R$

6 3 .696,00

L egen da;

T ipo:

Fonte de R ecu rs o :

C ategoria Econômica:

- [ ] , . Projeto

- [ ] 0 1-T esouro(Receitas Pró prias)

- [ ] 2- A tividade

02-Transferência se Convê nios Estatuais-Vinculedos

4-Despesas de Capital(lnvestimento)

OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados

- [ ] 4 - Reserva de Contingê ncia

Índice

R ecent e

fndice

Fut uro

100

Classific açã o :

1 XI Finalistico

1 Apoio Adm inistrativo

1 uperaçoes c.spec1a1 s

Previsã o da Evoluçã o do(s)

lnd lcado r(es) por Exerc íc io

2026

2027

2028

2029

6 3.696,00

X INICIAL

ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | | | | Classificação: | Classificação: | Classificação: | |
| 1 | 0024 | | | | | X Finalistico | X Finalistico | X Finalistico | |
| 1 | 0024 | | | | | Apoio Administrativo | Apoio Administrativo | Apoio Administrativo | |
| 1 | 0024 | | | | | Operações Especiais | Operações Especiais | Operações Especiais | |
| PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade |
| Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco |
| Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | Unidade de Medida do(s) | | lndice Futuro | | | | | |
| | | lndicador(es) | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| POPULAÇÃO ASSISTIDA | POPULAÇÃO ASSISTIDA | % | PERCENTUAL | 100 | 25 | 25 | 25 | 25 | |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | 426.955,00 | 426.955,00 | 426.955,00 | |
| Legenda: O -Encargos Especiais | Tipo: | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário ) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário ) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário ) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário ) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário ) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário ) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário ) | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 5 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.07. 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | 2026 | | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2 | 2114 | PROTECAO SOCIAL ESP.MEDIAE ALTACOMPLEXIDADE | PROTECAO SOCIAL ESP.MEDIAE ALTACOMPLEXIDADE | 08 | 245 | % | PERCENTUAL | 25 | | 25 | 25 | 25 | |
| 2 | 2115 | PROTECAO SOCIAL BASICA | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08 | 245 | | % PERCENTUAL | 25 | | 25 | 25 | 25 | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | CustoTotal Estimado para | CustoTotal Estimado para | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| 2114 | 2114 | 2114 | 3.500,00 | 3.500,00 | 3.500,00 | 3.500,00 | 3.500,00 | 3.500,00 | 3.500,00 | 14.000,00 | 14.000,00 | 14.000,00 | |
| 2115 | 2115 | 2115 | 97.000,00 | 97.000,00 | 100.880,00 | 100.880,00 | 104.915,00 | 104.915,00 | 110.160,00 | 412.955,00 | 412.955,00 | 412.955,00 | |
| Custo por Exercícioda{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 100.500,00 | 100.500,00 | 104.380,00 | 104.380,00 | 108.415,00 | 108.415,00 | 113.660,00 | R$ 426.955,00 | R$ 426.955,00 | R$ 426.955,00 | |
| Legenda: | Tipo: !-Projeto 2-Atividade | Tipo: !-Projeto 2-Atividade | Tipo: !-Projeto 2-Atividade | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |

X INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | | | | | | | | | | | | | | | |

| Tipo | Cód. | Descrição | | | | | | | | | | Classificação: | | | |
| | | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL | | | | | | | | | | XI Finalístico | | | |
| 1 | 0026 | | | | | | | | | | | 1Apoio Administrativo | | | |
| 1 Operações Especiais PúblicoAlvo: Membros dos conselhos | | | | | | | | | | | | | | | |
| talecendo aautonomia dos conselhos eassegurando atransparênciaea eficiênciados serviços e recursos públicos , para que oSistema U nico de AssistênciaSocial (SUAS) cumpra seu papel de atender às necessidades da população . | | | | | | | | | | | | | | | |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | | | | Unidade de Medida do(s) lndicador(es) | | | lndice lndicador(es) Recente | lndice Futuro | 2026 | | por 2027 | | Exercício 2028 | 2029 |
| CONSELHO CAPACITADO | | | | | % | PERCENTUAL | | 20 | | 90 | 50 | 60 | | 70 | 80 |
| GESTÃO FORTALECIDA EARTICULADA | | | | | % | PERCENTUAL | | 20 | 90 | | 50 | 60 | | 70 | 80 |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA 699.485,00 | | | | | | | | | | | | | | | |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado {Anual / Temporário} | | | | | | | | | | | | | | | |
| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | | | |
| | Entidade | | 5 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.07 . 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | | | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Funcional | | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | | | |
| | | | | | Função | SubFunção | Produtos | 2026 | | | 2027 | | 2028 | 2029 | |
| Tipo 2 | Cód. 2079 TUTELAR | Descrição MANUTENCAO DOCONSELHO 122 | | 100 | 08 | | % PERCENTUAL | | 100 | 100 | | | | 100 | |
| 2 | 2117 | CAPACITACAO EFORMACAO DOS | | | 08 | 122 | % PERCENTUAL | 25 | | | 25 25 | | | 25 | |
| Código da(s) | CONSELHOS | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | | | | |
| | | | | 2026 | | | | | | CustoTotal a(s) AÇÃO(ÕES) 2029 | | | Estimado para | | |
| Ação(ões) 2079 | | | | | | | 2027 2028 | | | | | | | | |
| | | | | 131.000,00 147.356,00 31 .000,00 | | | 136.240,00 | | | 153.250,00 | | | 567.846,00 | | |
| 2117 Custo por Exercícioda(s} Ação(ões) vinculada{s) | | | | 33.529,00 162.000,00 | | | 32.240,00 | | | 34.870,00 | | | | | 131.639,00 |
| Legenda: Tipo: | ao PROGRAMA | | | 180.885,00 | | | 168.480,00 | 188.120,00 | | | | | R$ 699.485,00 | | |
| 1-Projeto | | | | Fonte de Recurso: | | | | | | Categoria Econômica: | | | | | |
| 2-Atividade | | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias} | | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | | | | | | |
| 3-Operação Especial | | | | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | | | |
| 4- Reserva de Contingência | | | | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | 9-Reserva de Contingência | | | | | | |

Pá gina 39 de 44

| X INICIAL |

| ALTERAÇÃO |
| INCLUSAO |
| EXCLUSAO |

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: | |
| 1 | | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS | XI Finalí stico | XI Finalí stico | XI Finalí stico | |
| 1 | | 0027 | 0027 | 0027 | 0027 | 1 Apoio Administrativo | 1 Apoio Administrativo | 1 Apoio Administrativo | |
| 1 | | | | | | 1 Operações Especiais | 1 Operações Especiais | 1 Operações Especiais | |
| PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co |
| Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca |
| Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | | Unidade de Medida do(s) lndicador(es) | lndice Recente | lndice lndicador(es) por Exercício Futuro 2026 2027 | | 2028 | 2029 | |
| POPULAÇÃO ASSISTIDA | POPULAÇÃO ASSISTIDA | POPULAÇÃO ASSISTIDA | PERCENTUAL | o | 100 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 927.851,00 | 927.851,00 | 927.851,00 | |
| Legenda: O-Encargos Especiais | Tipo: | 1-CaráterContinuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio) | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio) | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio) | | | | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 5 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.07. 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | | Unidade de Medida | | dos METAS FISICAS por | | Exercício | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função | SubFunção | Produtos | | 2026 2028 | 2027 | | 2029 |
| 2 | 2083 | MANUTENCAO DOPROGRAMA- CRIANCA FELIZ | | 08 | 243 | % | 1 PERCENTUAL | 25 25 | 25 | | 25 |
| Código da(s) | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | |
| Ação(ões) | | | 2026 | | | 2027 | 2028 | | 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| 2083 | | | 218.500,00 | | | 227.240,00 | 236.329,00 | | 245.782,00 | 927.851,00 | |
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) | | | 218.500,00 | | | | | | | | |
| Legenda: | ao PROGRAMA | | Fonte | | | | 227.240,00 236.329,00 | 245.782,00 | | R$ 927.851,00 | |
| | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação | Especial | de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | Categoria 3-Despesas 4-Despesas de | | | |
| | | | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | | | | | Econômica: Correntes(custeio) | | | |
| | | | | | | | | 9-Reserva de | | | |
| | | | | | | | | Contingê | | | |
| | 4-Reserva | | | | | | | | | | |
| | de | Contingê ncia | | | | | | | | | |
| | | | OS-Transferênciase Convên | | | | | | | | |
| | | | | | | | | ncia | | | |
| | | | | | | | | Federeais-Vinculados | | | |
| | | | | | | | | ios | | | |
| | | | | | | | | Capital(investimento) | | | |

X INICIAL

ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: | |
| 1 | | EXPANSAO,REESTRUTURAÇÃO EMODERNIZAÇÃO | EXPANSAO,REESTRUTURAÇÃO EMODERNIZAÇÃO | EXPANSAO,REESTRUTURAÇÃO EMODERNIZAÇÃO | EXPANSAO,REESTRUTURAÇÃO EMODERNIZAÇÃO | X Finalís tico | X Finalís tico | X Finalís tico | |
| 1 | | 0028 | 0028 | 0028 | 0028 | Apoio Administrativo | Apoio Administrativo | Apoio Administrativo | |
| 1 | | | | | | Operações Especiais | Operações Especiais | Operações Especiais | |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
| Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. |
| Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional. | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional. | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional. | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional. | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional. | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional. | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional. | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional. | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional. | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | | Unidade de Medida | lndice lndicador(es) Futuro | | | | | |
| | | | lndicador(es) | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| ESCOLAS ESTRUTURADAS | ESCOLAS ESTRUTURADAS | ESCOLAS ESTRUTURADAS | UNIDADE | 8 | 2 | 2 | 2 | 2 | |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | Custo Total Estimado para oPROGRAMA | 913.555,00 | 913.555,00 | 913.555,00 | 913.555,00 | |
| Legenda: Especiais | Tipo: O-Encargos | 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | |

Entidade

Poder

órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02.05 . 00

de Governo:

Cód.

Descrição

1031 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU

AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN

Tipo

1058 REESTRUTURACAO BANHEIROS E

REFEITORIOS ESCOLA DE TEMPO

Código da(s)

Ação(ões)

1031

1031

1058

Legenda:

Tipo:

- 1 -Projeto
- 2- Atividade
- 4Reserva de Contingência

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

Produtos

361

365

361

2026

100

100

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

2026

189.000,00

100.000,00

476.655,00

765.655,00

Fonte de Recurso:

2027

2028

2027

2028

2029

189.000,00

100.000,00

476.655,00

R$ 765.655,00

Fiorilli SC Ltda -Software

2029

| X INICIAL |

| ALTERAÇAO |
| INCLUSAO |
| EXCLUSAO |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 3 | FUNDO MUN.DESEN.DA EDUCAÇÃO BÁSICNFUNDEB | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.05. 01 | FUNDO MUN.DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUNDES | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Unidade de | Classificação Funcional | | Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | | 2026 | | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1031 | CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN | | | 12 | 365 | % 1 PERCENTUAL | 100 | | o | o | o |
| Código da(s) | | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | para | | |
| Ação(ões) | | | 2026 | 2027 | | | 2028 | | 2029 | CustoTotal Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 1031 | | | | 147.900,00 0,00 | | | | 0,00 | 0,00 | | | 147.900,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) | | | | | | | | 0 ,00 | | | | |
| | | | -- | 0,00 | | 147.900,00 | | | 0,00 | R$ 147.900,00 | | |
| | | 1 -Projeto | | | | Fonte de Recurso: | | Categoria | | | | |
| | | | | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | 3-Despesas | | |
| | | 3-Operação Especial | | | | | | | | | | |
| | 4- Reserva de | Contingência | | | | | | | | 9-Reserva de | | |
| | | | | | | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | |
| | | 2-Atividade | | | | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | 4-Despesas de | |
| | Tipo: | | | | | | | | | | Econômica: Correntes(custeio) Capital(investimento) Contingência | |
| Legenda: | | | | | | | | | | | | |
| | ao PROGRAMA | | | | | | | | | | | |

Fiorilli se Ltda -Software

\_\_\_\_\_ ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES RUA JOSÉ FERREIRA, 387 0655407 5/0001-09

| X INICIAL |

| ALTERAÇAO |
| INCLUSAO |
| EXCLUSAO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

Descrição

PREVENÇÃO

POPULAÇÃO

Tipo

Cód .

0029

Público Alvo:

DE RISCOS

EM GERAL

noteoer a vIaa nu mana, o meio amoIeme eo oammomo, reauzmao a ocorrencIa e os aanos causaaos oor mcenaIos em areas 11orestaIs.

uoJeuvo:

Justificativa: Necessidade de proteger vidas, propriedades eo meio ambiente contra as ameaças de incêndios descontrolados. A implementação de um programa estruturado proporciona uma resposta organizada e eficaz, reduzindo danos e garantindo a segurança de todos.

lndicador(es)

EFICIENCIA

PERCENTUAL

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | |

| Entidade | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | | | | | | |
| Poder | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | |
| Órgão | | 02.12 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | | | | | | |
| Unidade | | 02.12.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | Classificação Unidade Funcional | | de Medida | dos METAS FISICAS por Exercício | | | |
| Tipo Cód. | Descrição | | Função | SubFunção | Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | FORTALECIMENTO DA BRIGADA INCENDIO FLORESTAL | | 18 | 542 | % 1 PERCENTUAL | 25 | 25 | 25 | 25 |
| 2011 Código da(s) | DE | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | |
| Ação(ões) | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 | | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| 2011 | | 40.000,00 | 41 | | .600,00 | 43.264,00 | 44.994,00 | 169.858,00 | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | | 40.000,00 | | | | | 44.994,00 | | |
| Legenda: | Tipo: | | | 41.600,00 | | 43.264,00 | | R$ 169.858,00 | |
| | 1-Projeto | | | | | Categoria Econômica: | | | |
| | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | | | |
| 2 -Atividade | | | | | | | | | |
| 3 | -Operação Especial | | | | | 9-Reserva de | | | |
| 4- | Reserva de Contingência | | | | | | | | |
| | | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | |
| | | | | | | Contingência | | | |
| | | | | | | Capital(investimento) | | | |
| | | | | | | 4-Despesas de | | | |
| | | 02-TransferênciaseConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | | | | |
| | | Fonte de Recurso: | | | | | | | |

2026

2027

2028

2029

169.858,00

Índice

Recente

Índice

Futuro

100

Classificação:

Finalístico

Operações Especiais

INICIAL

ALTERAÇAO

INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: | |
| 1 | 0230 | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS | XI Finalístico | XI Finalístico | XI Finalístico | |
| 1 | 0230 | | | | | 1 Apoio Administrativo | 1 Apoio Administrativo | 1 Apoio Administrativo | |
| PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: | PúblicoAlvo: |
| Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros eo refinanciamento das obrigações fina nceíras. |
| Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a. | Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a. | Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a. | Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a. | Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a. | Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a. | Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a. | Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a. | Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a. | Justificativa: Garantir a regularidade ea pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | |
| lndicador(es) do{s) Programa(s) | | | Unidade de Medida do(s) lndicador(es) | lndice Recente Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| DIVIDA ASSISTIDA | DIVIDA ASSISTIDA | DIVIDA ASSISTIDA | PERCENTUAL | o | 25 | 25 | 25 | 25 | |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 4.203.999,00 | 4.203.999,00 | 4.203.999,00 | 4.203.999,00 | |
| Legenda: O-Encargos Especiais | Tipo: | 1-CaráterContinuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMETO | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.03. 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | de | Classificação Unidade Funcional | | Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | | 2026 | 2027 | | | 2028 | 2029 |
| 3 | 0002 | ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DE DIVIDAS | | | 28 | 843 | % 1 PERCENTUAL | 25 | 25 | | | 25 | 25 |
| Código | | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | |
| da{s) Ação(ões) | | | 2026 | | | 2027 | 2028 | | | 2029 | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 0002 | | | 985.000,00 | | | 1.024.400,00 | 1.065.376,00 | | | 1.107.991,00 | 4.182.767,00 | | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | | | 985.000,00 | | | 1.024.400,00 | | | | 1.107.991 ,00 | | | |
| Legenda: | | Tipo: | | | | de Recurso: | 1.065.376,00 | | | Categoria | | R$ | 4.182.767,00 |
| | | 1-Projeto | Fonte | | | | | | | Econômica: | | | |
| | | 2-Atividade | | | | | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | | | |
| | | 3-Operação Especial | | | | | | | | de Capital(investimento) | | | |
| | | | | | | | | | | 9-Reserva de Contingência | | | |
| | 4- Reserva de | | | | | | | | | | | | |
| | | Contingência | | | | | | | | | | | |
| | | | ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | | | |
| | | | 05-Transferênciase | | | | | | | | | | |
| | | | ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | | | | | | | |
| | | | 02-Transferênciase | | | | | 4-Despesas | | | | | |
| | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 2 | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |
| Poder | Poder | Poder | 01 | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 01.01 | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 01. 01. 00 | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL | GAMARA MUNICIPAL |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 3 | 0002 ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DE DIVIDAS | 0002 ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DE DIVIDAS | 0002 ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DE DIVIDAS | 01 | 031 | % 1PERCENTUAL | 25 | 25 | 25 | 25 |

Pá gina 44 de 44

X INICIAL

ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Código

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

0002

5.000,00

5.200,00

5.408,00

5.624,00

21.232,00

Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões)

5.000,00

5.200,00

5.408,00

5.624,00

R$

21 .232,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

1 •Projeto

- [x] 01-Tesouro(Receitas P róprias)

2• Atividade

- [x] 02-Transferênc ias e Convên ios E statuais-Vinculados

- [x] 4-Despesas de Capital(investimento)

3. Qperaçã o Especial

- [x] 05-Transferências e Convê nios F edereais-Vinculados

9-Reserva de Contingê

ncia

4. Reserva de Contingê

ncia

Tipo

Cód .

Descrição

Classificação :

RESERVA DE CONTIGENCIA

XI Finalistico

0999

Apoio Administrativo

- [ ] 1 Operaçõe s Especiais

Público Alvo:

GERAL

vuJe11vo:1.:,aranur

recursos nnance1ros para coorir aespesas 1nesperaaas e emergenc1as.

Justificativa:

Atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.

Índice

Índice

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

EFICIENCIA

PERCENTUAL

4.246.464,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Cará

ter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporári o)

Entidade

Poder

RESERVA DE CONTINGENCIA

Órg ã o

Unidade

90.99 . 99

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

0999 RESERVA DE CONTINGENCIA

999

PERCENTUAL

Código

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

0999

1.000.000,00

1.040.000,00

1.081.600,00

1.1 24.864,00

4.246.464,00

1.000.000,00

1.040.000,00

1.081.600,00

1.124.864,00

R$

4.246.464,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

l •Pro jeto

2• Atividade

- 02-Transferênc ias e Convên ios E statuais-Vinculados

3. Qperação Especial

- 05-Transferênc ias e Convên ios F edereais-Vinculados

ncia

ncia