Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV.

QADMINISTRACAO
PREFEITURADE
COCAL
Portaria ADM -N 007/2025
Um Nouo Tempo para Todos!
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM
Portaria No 397/2025
16 de Junho de 2025
PARTICULARES A SERVIDORA MARIA JOSE
CARDOSO GOMES
O secretario Municipal de Administragao de cocal - pi, no uso das
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas, e
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
cOnsiDeRAndo o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no
organizacional da Administracao Direta e Indireta
010001692/2025;
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
CONsIDeRANDO o que disp8e o art. 67, Vc/c art. 72, ambos da Lei Municipal
da outras providencias."
n 281/1993 - Regime Juridico unico e Estatuto dos Servidores Publicos do Município de
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
Art.
RESOLVE:
n' 047.137.193-90, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servigos Gerais, lotada na.
Secretaria Municipal de Educagao, pelo periodo de 02 (dois) anos, a partir de 30.04.2025
Art. 1o - NOMEAR, nos termos da legislagao Municipal pertinente,a ENFERMEIRA
a 30.04.2027
SABRINA RODRIGUES DE BRITO (CPF 087.491.603-89),do CargO de COORDENADOR(A) DE
- Durante o periodo da licenga, o(a) servidor(a) permanecera afastado de
IMUNIZACOES juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE
suas fungoes,
remuneragao, nao sendo esse
entadoria,
essao funcional ou qualquer outro direito vinculado ao efetivo.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
exercicio do cargo
da sua publicagao, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2025.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
efeitos desde 30.04.2025, revogando todas as disposigoes em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 16 de Junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CRISTIANO FELIPPE
JOAO PA9LO M87GAL
Joao Paulo Magalhaes Pereira
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal

OADMINISTRACAO
COCAL
COCAL
Portaria ADM-N 008/2025
"DISPOE SOBRE A REINTEGRACAO AO CARGO
Portaria N 398/2025
01 de Junho de 2025
EFETIVO
SERVIDOR
AnTONIO
NASCImENTO
Oliveira,
POR FORCA
DECISAO JUDICIAL"
"Dispse sobre a nomeagao/exoneragao para
cargos de provimento em comissao e de fungoes
O SecretariO Municipal de administragAO de cOcal-pI, no uso de
de confianca e gratificadas, integrantes
estrutura organizacional da Administragao Direta
suas atribuigoes legais e em cumprimento a decisao judicial proferida nos autos do
e Indireta do Poder Executiva do Município de
on0000936-55.2013.8.18.0046,em tramit
Cocal/PI, e da outras providencias."
Cocal-PI,
RESOLVE:
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de sua
Art. 1 Fica reintegrado ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal.
de Cocal-PI o Sr. ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portador do CPF n
806.602.403-78 e matricula funcional n 109-1, ao cargo de vigIA do qual havia sido.
RESOLVE:
desligado, com todos os direitos, vantagens e remuneragoes assegurados pela legislagao
Art. 1o - ExonerAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
vigente.
Sr(a). VIGERLANO ALVES DOS SANTOS
(CPF 815.806.413-34), do cargo de
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO
junto a CONTROLADORIA GERAL DO
Art. 2 O servidor sera lotado na Secretaria DE SAUDe, dev
Município
se para o exercicio de suas fungoes no prazo legal.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data d
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
efeitos desde 18/06/2025, revogando todas as disposic0es em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se, Publique
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de Junho de 2025
CRISTIANO FELIPPE
JOAO PAULO
DE MELO
Secretario Municipal de Administragao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais