Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêoo, 133- Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204- CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios Piauí

- 12.5. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção;
- 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação básica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convê nio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsáve l.
- 12.7. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.
- 12.8. Em caso de dú vidas entrar em contato pelo e-mail semed.nsasradosremedios@gmail.com

Nossa Senbora dos Remé dios, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.◄22J0001-95 Av. SlgefradoPachAco, 133-CAntro Fone: (On88)3245-1204 - CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dol Remédios Plaul

ANEXOI

Perfis e Atribuições

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÊDIOS GABINETE 0 0 PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001..fl Av. Sloef"Ntdo Pach6co, 133 Centro Fone: (0Jot86) 324$-1204 CEP: 64.140.000 NOa 89nh0r8 dO$ R91'nédklf f>teul

- g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do mun.icípío , promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- i) Acompanhar todas as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental que tenham turmas de 1 º e 2° ano;
- j) Participar da formação apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informaçõe s para os Formadores municipais nos município s aos quais são responsáve is;
- k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios sob sua responsabilidade.
- 1) Coordenar o processo de construção , execução e avaliação do PT A do Programa.
- m) Coordenar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PT A do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização.
- n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa realizados no município.
- o) Monitorar a frequência dos professores nos diferentes momentos de formação eo cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações do Programa.
- p) Viabilizar a infraestrutura necessária para realização das avaliações externas junto à Secretaria Municipal da Educação SME.
- q) Coordenar o processo de disseminação e análise dos resultados das avaliações do Programa.
- r) Acompanhar e monitorar a distribuição dos materiais do Programa no município junto à GREeSEDUC;

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÊDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.~ .· 22/000 1·95 Av. Sigeíredo Pachtco, 133Centro Fono; (Oxx86) 3245-120-4 CEP: 64.140.000 NOitM $onhore óOit Rom6dlol- Pfauf

FORMADOR MUNICIPAL

Perfil do formador municipal

- a) Possuir pro-atividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização , trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação ;
- b) Possuir competê ncias técn icas, pedagógicas e comunicacionais.
- c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos;
- e) Ser assídu o, frequente e organizado.
- f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;
- h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação , da escuta ativa e de intervenção , com potencial para transformar ideias em ações concretas;
- i) Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio téc nico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domin.io.

Atribuições dos Formadores M unicipais

- a) Responsabilizar·se pelas formações do programa no município;
- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- c) Apropriar·se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário , intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnica s da Regional, sempre que necessário;

(Continua na próxima página)

COORDENADOR MUNICIPAL

Perfil do coordenador municipal

- a) Eficiência na execução e articulação das ações, gestão orientada para resultados, visão sistêmica e pedagógica (preferencialmente com formação na área).
- b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização , trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisõe s assertivas, ainda que sobre pressão, baseadas em evidências, estudos e diálogos .
- e) Domínio básic o na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio .
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

Atribuições do coordenador municipal

- a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações do programa no município ;
- b) Estabelecer interlocução com a Coordenação Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
- c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do municí pio, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões e propor soluções para as dificuldades identificadas;
- e) Enviar sistematicamente para a Gerência Regional as informações solicitadas acerca das ações do programa realizadas no município ;
- f) Manter interlocução com o Secretário Municipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações do Programa no município;

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉD IOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001·95 Av. &gofroclo PacMoo, 133 - Centro Fone: (Oxx.86) 3245-1204 - CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios Plauf

- e) Realizar acompanhamento da gestão de sala de aula;
- f) Inserir os relatórios referentes às fonnações realizadas no sistema;
- g) Participar da formação ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático ­ pedagógico ea observância do atendimento logístico;
- b) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município, juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

(Íji ~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Slgefredo Pachêoo , 133Centro Fone: (Oxx.86) 3245-1204-CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios Plaul

ANEXO II

Relação de Vagas

| Município | Coordenador Municipal | Formador Municipal |

| Vagas | - | 01 |

ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃO

1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO: \_\_\_\_\_ \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF/RG: \_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO: \_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONES PARA CONTATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

E-MAIL:

II- VAGA PRETENDIDA

- [ ] ( ) Coordenador Municipal

- [ ] ( ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO: NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

\_\_\_\_\_ de 2025

\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

TOTAL DE PONTOS

de \_\_\_\_\_\_\_

de 2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêco, 133- Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204- CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios Plaul

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ portador do RG/CPF \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_ de 2025

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉD IOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.564.422/0001-95 Av. Slgefnldc Pachêco , 133Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Notsa Senhora dos Reméd ios Plauf

ANEXO V

FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| | CRITÉRIOS - COORDENADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais ). | |
| 02 | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de Politicas Sociais). | |
| 03 | Doutorado na ár ea da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais). | |
| 04 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão, fonnação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos último s 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado árespectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | |
| 08 | Experiênciacomprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cioco) anos de experiên cia. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_

de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉD IOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. SlgeffOOOPacflOco, 133 COOtro Fone: (Oxx86) 3245-1204 CEP; M .140.000 Nossa Senhora dos Remédios Piauf

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Portuguê s | |
| 02 | Especialista na área da Educação | |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | |
| 04 | Doutorado na área da Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiência comprovada em Docência , Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01.612.596/0001-43

2025

Exercido:

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.276

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

| DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl. 096 . 228, 94 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl. 096 . 228, 94 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl. 096 . 228, 94 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl. 096 . 228, 94 distribuidos as seguintes dotações: |

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 1.096.228,94 |
| 01 01 | Camara Municipal | | |
| | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Encargos Legislativo DIARIAS • CIVIL Reeursos não Vil"ICulados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F .R.: 1 500 00 |
| | 11 0 1.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Encargos Legislativo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Rec::ul"$0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 | 0 1 Sec. de Admlnlstracao e Planejamento | 0 1 Sec. de Admlnlstracao e Planejamento | 0 1 Sec. de Admlnlstracao e Planejamento |
| | 49 04.122.0002.2052.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 | G4tstão Adm!nl11tratlva CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Re<:ursos nao Vinculados de tmpestos NGo 68 8Plie8 | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 51 04.122.0002.2052.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | G8&tao Administrativa DIÁRIA S. CIVIL Recursos n.'.lo Vlnwlados de lmpestos Nêose aptice | 11.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 53 04.122.0002.2052.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Gestão Administrativa OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vincule,dos de tmpestos N~se.;aplica | 144.000,00 F.R.: 1 soo 00 |
| | 58 04.122.0002.2052.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Gestão Administrativa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recun;os. não Vil"ICulados de Impostos Não so aplica | 56.515,00 F.R.: 1 500 00 |

AV.LIRA PORTELA

01 .6 12.596/0001-43

2025

Exe«:ieio:

| 02 | 05 01 | Secretaria de Educaçbo | | |

| | 242 | 12.361.0016.2023.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | Ensino Regular OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciado Salario-Educaçlo Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 02 | 05 02 | FI.N'ldode Valorização da Educeç.ão Básica• FUNDES | FI.N'ldode Valorização da Educeç.ão Básica• FUNDES | |
| | 385 | 12.365.0015.2425.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 | Creches VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Tr11nsferlncias do FUNDES· Complementaçbo da União· VAAT NAo&eiiplica | 100.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | 327 | 12.361.0016.2027.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 | Ensino Regular CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB • tmpos1os e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educaçao easlc | 100.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| | 354 | 12.361.0024.2021 .0000 3. 1.90.11.00 540 230 000 | Ensino Supletivo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfertncias do FUNDEB • tmposlos e Transfertncias de lmposlos FUNDES • Proíreaionaiada Educação Báaic | 20.000,00 F.R: 1 540 01 |
| 02 | 07 01 | Fundo Munleipal c,e Saude • FMS | Fundo Munleipal c,e Saude • FMS | |
| | 445 | 10.301.0002.2030.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 | Gestão Administrativa OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 9.713,94 F.R.; 1 500 00 |
| | 455 | 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Gestlo Adminis1ta1iva OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Re<:ur$0$ nao Vlnculados de Impostos Sa(ld(I • 0e:5J)O-'&S com ASPS | 50.000.00 F.R.: 1 ~ 00 |
| | 487 | 10.301.0026.2031.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | AsslstCmcla Módk:ae Hospitalar MATERIAL DE CONSUMO Trunsferé nciPs Fundo a Fundo de Recuraoedo SUS provenientea do Governo Nlo ■eaplica | 350.000,00 F.R : 1 600 02 Federal - Blooo de Manu\er'II |
| | 561 | 10.305.0027.2034.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 | Fiscalizacao e ln:5pecao Sanitaria VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Não se aplica | 50.000,00 F.R : 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Manuterk |

02 12 02 FUNDO DE PREVIDÊN CIA PRÔPRIA

AV.LIRA PORTELA

01 .6 12.596/0001-43

2025

Exercicio:

FUNDO OE PREVIOi!NCIA PRÓPRIA

09.272.0300.2418.0000

Previóê<lcia Munici1>$1

3.3.90.14.00

602

999

DIÁR IAS· CIVIL

Re<:ur'°s Vlncutados ao RPPS · Taxa de Administração

N&o se aplica

000

Artigo 2o . O crl!:dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

| 01 01 | 01 Cãmara Municipal 01 .031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Encargos Legislativo OBRAS E INSTALAÇÕES Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplk:a | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| | 01.031.()()()1.2001 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | Encargos Loglslatlvo SERVIÇO S OE CONSULTORIA Recursos não Vincul9dos de Impostos Nãoset1pliea | ·60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

213

Sec.

Administracao e Planejamento

04.122.0002.1310.0000

Ge11!0 Admini1trativ11

4.◄ .90.51.00

700

999 000

04.122.0002.2052.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

Reserva de CQn1lngenciJ:11

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

999 000

Secretaria de Educação

12.361.0016.1492.0000

4.4.90.52.00

570

999 000

-56.515,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Coogêneres da União

Não se apl!ca

Gestão Administrativa

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apl!ca

Reservas

RESERVA OE CONTINGi!NCIA

Recursos n:io VlnculadOs de Impostos

Nliose aplica

Ensino Ré{lular

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-155.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000.00

Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo;

570 01

Transferências do Governo Federal referentes a Coovên ios e lnstrumen1 os. Congêneres vincul&dos à Edu

NAose apl!ca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700

686

15.000.00

802