Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII
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IX - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLA
1- Titular: Kelly Cristina Gomes de Oliveira - CPF: 003.600.893-13
2-Suplente: Maria Leonilde Pereira da Silva Holanda -- CPF: 291.637.038-23
Art. 2o - A presente composicao tera duracao de 04 (quatro) anos e contara
Portaria N284 , DE 26 DE MAIO DE 2025.
em sua diretoria com os membros acima elencados, com designacao de suas
respectivas funcoes.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES
E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data da publicacao, revogadas as
COMPOR O CONSELHO Municipal
DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE
disposicoes em contrario.
DO RIBEIRO - ESTADO DO Piauí E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
RIBEIRO, ESTADO DO Piauí, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MES DE
ESTADO DO Piauí, SrJose Luis Sousa no uso de suas atribuicoes legais.
MAIO DE 2025
CONSIDERANDO as atribuic8es do artigo,4 da lei Municipal n 034/2015 e suas
alterag8es legais pelo artigo 1 da Lei Municipal n065, de 17 de outubro de 2017,
que dispse sobre a composicao e nomeacao dos membros do Conselho Municipal
REGISTRE-SE E RUBLIQUE-SE
CONSIDERANDO a necessidade do representante do poder Executivo
JOSE LUIS SOUSA
Municipal, Diretores de escola para comporem o referido Conselho Municipal de
- PREFEITO Municipal -
Educacao, conforme nos incisos Ie VII do art. 4 da Lei Municipal n065, de 17
de outubro de 2017.
CONSIDERANDO a indicacao do Poder Legislativo, conforme inciso I do artigo

VI da Lei Municipal n'065, de 17 de outubro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de substituicao de representante de pais de
Credenciamento n= 005/2025
alunos das escolas publicas municipais, representante dos pais de alunos das
BELA VISTA DO Piauí
Processo Adm.n063/2025
escolas de educacao infantil da rede privada, conforme os incisos: I, IV eV do
ESTADO DO Piauí
FLS. N
artigo 4 da Lei Municipal n 065 de 17 de outubro de 2017.
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CONSIDERANDO o artigo 6 da Lei Municipal n034, de 15 de junho de 2015 e
CNPJ No: 01.612.558/0001-90
RUBRICA
o art.2o da Lei Municipal no 065 de 17 de outubro de 2017.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 005/2025
RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/2025
OBJETo: Contratagao de pessoas fisicas e juridicas para prestacao de servigos de consultas medicas
Art.1- Designar as pessoas relacionadas abaixo para compor o Conselho
especializadas e exames de imagem e laboratoriais na cidade de Simplicio Mendes-Pl, para atender
Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí, para que
as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí-PI.
possam exercer o oficio nos termos da legislagao vigente:
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, atraves do Agente de Contratagao, nomeado atraves
da Portaria n 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna publico que realizara a abertura de
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Credenciamento abaixo citado, na conformidade do Art. 6, inciso XLll c/co Art. 79, ambos da Lei
A) TITULARES:
Federal no 14.133/2021 e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposigao dos
1- Astrogilda Maria de Sousa -- CPF: 484.785.983-91
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame icitatorio.
2-Agamenon Neres dos Santos
CPF:845.436.123-53
3- Luciana Negreiros Mota da Silva -- CPF: 943.157.871-91
Poderao participar da licitagao os prestadores de servigo (Pessoas Fisicas e Juridicas) que tiverem
especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura
B) SUPLENTES:
Municipal de Bela Vista do Piauí-PI.
1- Girlane Martins de Sousa Reis - CPF: 049.923.573-85
2- Sancao Castelo Branco -- CPF: 742.298.343-49
DADOS DO CERTAME
3- Jardel de Sousa Bastos -- CPF: 067.275.503-36
ORGAO soLICITANTE: Secretaria Municipal de Saude.
REPRESENTANTES DAS INSTITUICOES PARTICULARES DE
ENDERECOS PARA RETIRADA DO EDITAL:
EDUCACAO INFANTIL
PREsencIAL: Setor de Licitagoes, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
1- Titular: Claudete Mota da Silva - CPF: 855.751.993-68
(Praga Vereador Raul Alcides dos Reis, n 10, Bairro Centro, CEP 64.705-000, Bela Vista do Piauí/PI).
2- Suplente: Valeria Boson Castro Moreno - CPF: 028.275.293-51

PRAZO PARA ENTREGA DO TERMO DE ADESAO E DOCUMENTOS DE HABILITACAO:
III - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Ate as 10:00h do dia 11 de junho de 2025.
1-Titular: Maria do Socorro Lacerda dos Santos Lima -- CPF: 933.435.233-72
ENDERECO PARA ENTREGA DO TERMO DE ADESAO E DOCUMENTOS DE HABILITACAO:
2- Suplente: Marcia Pereira dos Santos Lima - CPF: 009.129.753-26
E-MAIL: prefmunidebelavistadopi@gmail.com
ENDerego: Setor de Licitagoes, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
IV - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS
PUBLICAS MUNICIPAIS
IMPUGNACOES E ESCLARECIMENTOS:
1- Titular: Josilene da Silva Costa e Sousa -- CPF: 029.752.813-07
Ate as 23h59min do dia 11 de junho de 2025, para oe-mail 'prefmunidebelavistadopi@gmail.com'.
2-Suplente:Marli Sousa Silva-CPF:052.796.683-54
DOTACAO ORCAMENTARIA:
V - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DE
ELEMENTO DE DEsPEsA: 33.90.39 (Servigos de Tercerios - Pessoa Juridica) | 33.90.36 (Servigos de
EDUCACAO INFANTIL DA REDE PRIVADA
Terceiros - Pessoa Fisica).
1- Titular: Gizany de Araujo Leal Borges - CPF: 054.704.483-63
FONTE DE REcURsO: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 600 - Custeio e Emenda; 621
2- Suplente: Amanda dos Santos Abreu -- CPF: 619.964.063-29
Cofinanciamento do Estado.
PROJETO ATIvIDADE: Manutengao da Secretaria de Saude 10.301.1001.2048.0000; Enfrentamento
VI - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
Emergencia c0vID 19 10.122.1001.2082.0000; Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.0000;
Programa Saude da Familia -PSF 10.301.1001.2049.0000; Programa Atengao Basica -Custeio
1- Titular: Edivania Mota da Silva -- CPF: 012.918.483-71
10.301.1001.2053.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut.
2- Suplente: Osmarina Martins de Sousa -- CPF: 000.324.693-06
dos Servigos de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000.
SOMA DOS VALOREs UNITARIOS: R$ 15.885,69 (quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
INFANTIL DE ESCOLAS DA REDE PRIVADA
sessenta e nove centavos)
1- Titular: Avila Raquel Brito Negreiros -- CPF: 025.641.841-11
2- Suplente: Rosana Santos Costa - CPF: 059.529.163-50
Bela Vista do Piauí-Pl, 27 de maio de 2025
VIII -- REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
1- Titular: Tiara Lys Duarte da Costa Santos - CPF: 010.061.173-77
Lissandro de Sousa Coelhoa
2- Suplente: Leicivaldo Ribeiro Batista-CPF:035.071.423-17
Agente de Contratagao