Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

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GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2025 MODALIDADE: INEXIGmILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2025 MODALIDADE: INEXIGmILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÊCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÊS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÃT ICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓST ICOS DOS CO!WtNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERI1:NCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA ATENDER A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA |
| CONTRATADO: | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 22.782.906/0001-48 |
| VALOR: | R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | Fonte de Recursos: 500; Gestão/Unidade: 02.01.00-SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35- Serviços de Consultoria |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Será regida pelas normas fixadas na lnex.igibilidade de Licitação nº. 008/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Christian Saraiva Amorim |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 dejaneiro de 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a. empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instrufdo com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ Ã O está em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 74, INC 111 , ·e·, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETOASER CONTRATADO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OFUNDODE PREVIDÊNC IA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - REDENÇ Ã O PREV, ESPECIFICAMENTE NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS,SAGRES CONTÀB ILEDOC WEB AO TCE-PI. DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES QUE REGE OS RPPS MUNICIPAIS PARA ATENDER A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA ESUAS SECRETARIAS. |

| CONTRATADO | CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 18.670.664/0001-23 |
| PRAZO DE VIGÊNC IA | 12 (doze) meses |
| VALOR TOTAL | R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais) |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 74, inciso Ili, "c" da Lei 14.133/21 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do púb lico em sitio eletrônico oficial.

Redençã o do Gurguéia · PI, 08 de janeiro de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÊCN ICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÊCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNC IA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA REDENÇÃO PREV, ESPECIFICAMENTE NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, SAGRES CONTÃBIL E DOC WEB AO TCE-PI, DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES QUEREGE OS RPPS MUNICIPAIS PARA ATENDER A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA |
| CONTRATADO: | CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 18.670.664/ 0001-23 |
| VALOR: | R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : | Fonte de Recursos: 500; Gestão/Unidade: 02.01.00-SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35- Serviços de Consultoria |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 009/ 2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Fabio de Almeida |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 de janeiro de 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

CONSIDERANDO os elementos conlidos no presente processo de inexigibilidade de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 74, INC 111, ·c·, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigên cias legais e os requisitos mlnimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO ASERCONTRATADO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCN ICOS EM ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PERMANENTE, INSTALAÇÃO E OPERAÇ ÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁ TICA. ÁREA FINANCEIRA, ANALISE DE INVESTIMENTOS, ASSESSORIA ATUARIAL, GESTÃO E PROCEDIMENTOS, AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTOS PARA OFUNDOPREVIDENCIÁRIO DO MUNICfPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI. |

| CONTRATADO | SERCONPREV - SERVICOS ECONSULTORIA EM PREVIDENCIA SIS LTDA, CNPJ:04.540.923/0002-78 |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | 12 (doze) meses |
| VALOR TOTAL | R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 5.583.33 (Cinco mil, quinhentos e oitenta e trêsreais e trinta e trêscentavos). |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art, 74, Inciso Ili , "e• da lei 14.133/21 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo ú nico da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição do públ ico em sitio eletrônico oficial.

Redenção do Gurguéia - PI, 08 de janeiro de 2025.