Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

147
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI.
ARRO

PICOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOSE
Prefeitura
PICOS
Rua Marcos Parente, 155, Centro ---
Prefeitura
CEP: 64.600-000 Picos - PI
ORDEM DE SERVICO N 002/2025
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Tels. 89 3415-4215/4217

O MUNicfPIo DE PIcos/PI, pessoa Juridica de Direito Publico interno, CNPJ:
06.553.804/0001-02, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
neste ato representado pela Secretaria Municipal, a Sra. Francisca Mary Martins
Dantas Holanda, AUTORIZA a empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA - ME, inscrita
SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 073/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
no CNPJ n 06.226.439/0001-13, estabelecida na Rua Estudante Danilo Romero,.
N1392, Complemento Sala 03, Bairro Horto, CEP 64052-510 em Teresina-PI, por
POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n0,001/2025.
intermedio de seu responsavel tecnico o Sr. Gustavo Macedo Costa, CREA -
1900598744 e portador do CPF no 740.900.463-00., a dar inicio aos servigos de
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE UMA
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO PADRAO FNDE - FUNDO NACIONAL DE
CONTRATADA:FRANCISCO SALES MONTEIROFILHO,CPF:878.924.643-87
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS/PIT, celebrando entre as
OBJeto: Prestagao de servigo como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa
partes atraves do CONCORRENCIA N 002/2025, Processo Administrativo no
Familia , junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social -
2821/2025, deste Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias
descritas.
SEMTAS.
A presente Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
VALOR MENSAL: R$ 2.OOO,OO (DOIS MIL REAIS).
disposicoes em contrario.
DURACAO DO cONTRATO: com inicio na data da sua assinatura 02 de maio de
Picos PI, 23 de maio de 2025.
2025 a 31 de dezembro de 2025.
RECURSO: FNAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007-2105
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.
Fracsa May Mainns olanda
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 2025.
Secretaria Municipal
CPF:228.139.423-91

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5034/2025 - PMPI
LIBERACAO DE ADESAO N 004/2025
TERMO DE PERMISSAO DE USO N 001/2025
ATA REGISTRO DE PRECOS N 001/2025, Rei: PE 00i/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N:5696/2025
PARTEs: Município de Picos/PI e Município de Geminiano/PI.
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025
OBJEro: Adesao a Ata de Registro de Precos n" 001/2025, oriundo do Pregao Eletronico n
OBJETO:"CHAMAMENTO PUBLICO PARA A PERMISSAO DE USO ONEROSO PARA
001/2025, na condigao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto eo "REGisTRO DE
EXPLORACAO DE ESPACO PUBLICO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE USO
PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DF EMPRESA PARA PRFSTACAO DO SERVICO DE
PRECARIO E TEMPORARIO, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, PRODUCAO E
CONFECCAO E IMPRESSAO GRAFICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE
EXECUCAO COMERCIAL DO EVENTO 'PICOS CIDADE JUNINA', EDICAO 2025, A REALIZAR-
PICOS-PI, E SUAS SECRETARIAS"
SE NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE PICOS-PI,
FINALiDADE: Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de natureza
CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA".
provisoria
PERMITENTE: Município DE PICOS/PI.
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Municipal no 014/2024
CNPJ N 28.035.963/0001-40.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
VIGENCIA: 03 (TRES) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: SEM ONUS PARA O Município
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025.
Picos/PI, 08 de maio de 2025.
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito
Prefeito Municipal
Orgao Gerenciador