gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.686/2025. 'Dispõe sobre a autorização de afastamento do território nacional do Vereador JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO (PSD), em razão de viagem aos Estados Unidos (EUA), no período de 14 de junho à 14 de julho do corrente ano, nos termos das disposições orgânicas e regimentais, e dá outras providências'. A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento legal no art. 21, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 83, § 5º, do seu Regimento Interno, DECRETA: Art. 1º Fica devidamente autorizada o afastamento do território nacional do Vereador JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO (PSD), com assento nesta Casa Legislativa sob a sigla do Partido Social Demo -crático (PSD), em razão de viagem aos Estados Unidos (EUA), conforme requerimento lido e aprovado em Plenário. Parágrafo único. A autorização de afastamento mencionada no caput deste artigo se restringe ao período de 14 de junho à 14 de julho do corrente ano. Art. 2º A viagem autorizada por este Decreto Legislativo não incidirá nenhum ônus aos cofres desta Câmara Municipal de Teresina. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos vigorando a partir de 14 de junho de 2025. Câmara Municipal de Teresina, em 10 de junho de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundado em 12 de abril de 2008, com sede e foro na Cidade de Teresina (PI), situado na Avenida São Raimundo, 1423 Bairro Piçarra Teresina-PI, CEP: 64017-090, com CNPJ 09.521.299/0001-02. Dotado de personalidade jurídica própria, apartidário, o Clube com duração por tempo indeterminado tem com objetivos, entre outros: a) promover o bem sócio, de lazer de SUS associados e dependentes, b) estimular a solidariedade entre os sócios e seus dependentes e entidades afins por uma sociedade democrática, c) Reivindicar melhoria das condições de vida dos sócios, d) Contribuir para a formação e fortalecimento dos associados bem como de seus dependentes sócio cultural julgado indispensáveis ao desenvolvimento da conscientiza -ção e do nível dos associados, contribuindo desta forma com as autorida -des constituídas para a grandeza da Polícia Militar do Estado do Piauí, e) Administrar, controlar e gerenciar em comum acordo com a Diretoria, f) Promover os encontros da Diretoria com os associados a fim de dinamizar as ideias para as atividades futuras a serem desenvolvidas. FRANCISCO DAS CHAGS MARTINS - PRESIDENTE.

COMUNICADO. ALOHA PET LTDA, Inscrita no CNPJ: 58.854.185/000181, localizado na Rua Angelica, 1469, Teresina-PI, torna público que re -quereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, para o empre -endimento comercial, sendo um PET SHOP, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 13 de junho de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.046822/2025-25. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: GRD CAMPELO LTDA (CENTROMED), CNPJ Nº 59.926.598/0001-97. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVA-

MENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 85 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 48/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: GABRIEL RUAN DUARTE CAMPELO.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento	 exposto	 no	 Despacho	 numero	 13265494,	 por	 considerar	 suficien -tes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n° 00045.051738/2025-86, decidindo pela dispensa de licitação para compra direta de material de consumo, da empresa COMERCIAL EQIP LTDA, CNPJ nº 00.113.110/0001-60, no valor de R$ R$ 17.739,13 (dezessete mil setecentos	e	trinta	e	nove	reais	e	treze	centavos).	Para	tanto,	fica	autorizada a realização da compra, bem como a emissão de Nota de Empenho e demais providências. ARANUCHA DE BRITO LIMA OLIVEIRA, Diretora Geral.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto	no	Despacho	número	13270143,	por	considerar	suficientes	os	argumen -tos contidos nos autos do Processo Administrativo n° 00045.052601/202565, decidindo pela dispensa de licitação para compra direta de material de consumo, da empresa QUALITY GRÁFICA, CNPJ nº 10.175.042/0001-17, no	valor	de	R$	6.030,00	(seis	mil	e	trinta	reais).	Para	tanto,	fica	autorizada	a realização da compra, bem como a emissão de Nota de Empenho e demais providências. ARANUCHA DE BRITO LIMA OLIVEIRA, Diretora Geral.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO . RATIFICO o entendimento exposto	no	Despacho	número	13219492,	por	considerar	suficientes	os	argumen -tos contidos nos autos do Processo Administrativo n° 00045.042751/202541, decidindo pela dispensa de licitação para compra direta de material de consumo, das empresas New Informática, CNPJ nº 26.569.874/0001-58, e Imediata, CNPJ: 36.590.911/0001-63, no valor de R$ 24.281,00 (vinte e quatro	mil	duzentos	e	oitenta	e	um	reais).	Para	tanto,	fica	autorizada	a	re -alização da compra, bem como a emissão de Nota de Empenho e demais providências. ARANUCHA DE BRITO LIMA OLIVEIRA, Diretora Geral.

Fundação Wall Ferraz
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/01/2025

IJNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

Processo Adm: Nº 066/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , Anexo Ido Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 360.540,87 (trezentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos): MARISA MENDES MORAIS (42177926000105) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 35, 38, 45, 47 no valor total de R$ 99.577,91 (noventa e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). ATILA DOS SANTOS GAMA 01845757378 (21799201000170) com os lotes: 18, 19, 39, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64 no valor total de R$ 101.075,36 (cento e um mil e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). LV DE C SANTOS (51138579000194) com os lotes: 4, 5, 14, 15, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 41, 46, 60 no valor total de R$ 159.887,60 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 14 de janeiro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:167C4A27DCOBFSOB !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 Processo Adm: Nº 066/2024

Empresas vencedoras valor total: R$ 360.540,87 (trezentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos): MARISA MENDES MORAIS (42177926000105) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 35, 38, 45, 47 no valor total de R$ 99.577,91 (noventa e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). ATILA DOS SANTOS GAMA 01845757378 (21799201000170) com os lotes: 18, 19, 39, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64 no valor tota l de R$ 101.075,36 (cento e um mil e sete nta e cinco reais e trinta e seis centavos). LV DE C SANTOS (51138579000194) com os lotes: 4, 5, 14, 15, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 41, 46, 60 no valor total de R$ 159.887,60 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissã o no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

191
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025


PORTARIA N° 508/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, even -tualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni -cípio de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 2100/2025, datado de 25.04.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo, e no Ofício nº 2791/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.025604/2025-29), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior Saúde-Social 30H, especialidade Assistente Social, ocupado por NAYARAD DA SILVEIRA BRAGA , cpf nº 026.892.***-**, matrícula n° 050226, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Se -cretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/09/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.091 Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.091 - 04 de setembro de 2025

Art. 6° As despesas eventualmente decorrentes da implementação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Município, e suplementadas, se necessário, devendo eventual alocação de recursos públicos observar os limites da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 7° O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber.

Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 3 de setembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Daniel Carvalho, em cumprimento à Lei Mu -nicipal nº 4.221/2012.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.180/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIC IPAL DE BA RRAS -PI.

CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO ROCHA RIBEIRO 00449527328, CNPJ: 48.08 1.487 /0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE M ICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À S ECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BA RRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 190.

VALOR:

R$ 18.21 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 2 7 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.1 81 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

55.379.286 TAYLINE SILVA FERREIRA, CNPJ:

55.379.286/0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE B ARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 191.

VALOR: R$ 1 8.21 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito M unicipal.

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ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.1 83/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 43.171.548 SAMARA PEREIRA DA S ILVA SOARES, CNPJ:

43.1 71.548/0001-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDORDO ITEM 193.

VALOR: R$ 1 8.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: PPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.184/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 49.174.442 LUCAS TORRES CARVALHO, CNPJ: 49.174.442/0001-43.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À S ECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 194.

VALOR: R $ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

faf'1t >tp»-lh4@

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

A divulgação virtual dos atos municipais
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1 º , inciso II) | | | | R$ |

| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2022 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 721.506.293-72 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5448

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

JOAQUIM RÔMELL GAL VÃO SANTOS 025.517.963-42 SECRET. ODE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ AS
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL

Extrato de adjudicacao e homologaca0,005/2025 - BNC

SNC
Município DE JUREMA
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO N
005/2025
O condutor de processos do orgao Município DE JUREMA- JUREMA-PI, vem comunicar o resultado do processo de PREGAO ELETRONICO n0,005/2025, Processo
Administrativo n 001.0000690/20255 finalizado quarta-feira, 11 de junho de 2025 as 16:12, objeto: Registro de Pregos para futura Contratagao de empresa do ramo.
pertinente, para Aquisigao de combustiveis e derivados para atender exclusivamente a frota de veiculos proprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e
Secretaria de Administragao, Planejamento e Finangas, do Município de JUREMA - Pl. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Posto B & B LTDA
(39494519000109) com o lote 1 no valor de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais) e lote 2 no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhao e trinta e cinco mil
reais),
JUREMA (PI), quarta-feira, 11 de junho de 2025
GILBERTO DIAS DE FARIAS
CONDUTOR DE PROCESSOS
11/06/2025, 16:16

Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
REFEITURA Municipal DE JUREMA - PICNPJ:E
JUREMA
01.612 .585/0001-63
A NOS
SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
11,CENTROCEP:64.782-000
Portaria n. 164/2025, Jurema - Pl, 02 de junho de 2025.
que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019
A prefeItA Municipal DE JuremA, Estado do Piauí, no
s atribuicoes legais, tendo em vista
ResoLVe:
ResoLVE:
Artigo 1 - Nomear o Senhor ADAILSON NASCIMENTO SOARES, portador do CPF n. 077.856.183-
Artigo 19 - Nomear o Senhor EMERsON DOS SANTOs ROCHA portador do CPF n.o 021.991.163-01 e
64 e do RG n. 56.602.079-8 SSP/SP, para
cargo em comissao ASsEsSOR
do RG n.59.084.465-9 SSP/SP do cargo em comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL NA
ADMINIS
STRATIVO ESPECIAL DA Secretaria Municipal DE ESPORTES, do Município deE
Secretaria Municipal DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, do Município de
Jurema/PI.
Jurema/Pl
Artigo 22 - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025.
Artigo 3e - Revogam-se as disposiges em contrario.
Artigo 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario
Artigo 42 Publique-se, registre-se
ecumpra-se
Artigo 4 - Publi
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Prefeita Municipal
da Prefeitura
Jiuiag dg. Silu...Ferurardes
iviane da Silva fernandes
Chele de Gabinete
Chefe de Gabincte
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

110
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De UrUgUi
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal DE gOVeRnO
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N152/2025/SEGOV
Portaria N? 154/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, nE
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 sAmia ribeiro messias, cpf: 068
de Diretor de T
sporte, junto a Secr
Urugui-PI.
le de Urugui-PI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicag?.
eus efeitos
retroa
eiro de 2025
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - PI, ao decimo quarto dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
- pI, ao decimo quarto dia do mes de
Luis Augusto Pereira Borges
GOVERNO
SECRETARIO DE GOVERNO
Junior
Gilberto Gongalves Silva Junior.
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado,
Municipios,
Edigao
que
circulou
circulou
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria Municipal DE GOVERNOE
Portaria N
55/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município,art.66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 JAckSOn ALVes ROdrIgueS, CpF: 084
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude de Urugui-PI
Urugui-PI.
seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
s de janeiro de 2025.
Gabinete
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug
janeiro de dois mil e vinte e
SecretAriO de gOverNO
MOCALL
Gilberto'Gongalves Silv:
Junio
prefeito de urugui-pI
Numerado, registrado e publicado a presen.

Edigao
circulou
de 2025.
_de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.860, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

ANTONIO BARROS DA PAZ, CPF nº 047.288.***-**, do cargo de Chefe de Coordenação Especial da SDU (Coordenador de Adm. e Finanças), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2025.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

410
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
SEBASTIAO
LEAL
LEAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE COnTRATO
Contrato SMAD
N 026/2025
Contrato SMS
042/2025
Pregao eletronico N 029/2024
Procedimento:
Procedimento:
Processo no 097/2024
Processo n 097/2024
10/02/2025 a 10/02/2026
Vigencia:
Vigencia:
Contratagao pessoa juridica especializada no FORNECIMENTO DE
MATERIAIS
PERMANENTES
(MOVEIS
MATERIAIS
PERMANENTES
(MOVEIS
ELETRODOMESTICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
Objeto:
Objeto:
DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DA
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DA Prefeitura
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL, LOTES II.
Municipal DE SEBASTIAO LEAL, LOTES IR$55.490,40 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa
Valor R$:
R$111.000,00 (cem mil e cento e onze reais),
Valor R$:
reais e quarenta centavos),
500-ICMS/RPM/FPM
500 FMS - 601 - CUSTEIO
Fonte de Recurso
Fonte de Recurso
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL PI/
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI/
Contratante:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CNPJ:
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal DE
01.610.612/0001-09
SAUDE, CNPJ 12.200.571/0001-59
Empresa RN LOPES MONTEIRO LTDA. com sede na Avenida
Empresa SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA. com sede
Contratada:
Neco Texeira N 641, Centro, Agua Branca-Pl, inscrita
Contratada:
na Avenida Duque de Caxias N5649, Buenos Aires, Tersina-Pl,
CNPJ/MF sob o n69.628.139/0001-61
inscrita no CNPJ/MF sob o n49.286.621/0001-72

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
SEBASTIAO
LEAL
LEAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXtrATO DE COnTrATO
N 043/2025
Contrato SMS
Contrato SMAD
No 027/2025
Procedimento:
Procedimento:
Processo no 097/2024
Processo n 097/2024
Vigencia:
Vigencia:
Contratacao pessoa juridica especializada no FORNECIMENTO DE
MATERIAIS
PERMANENTES
(MOVEIS
MATERIAIS
PERMANENTES
(MOVEIS
Objeto:
Objeto:
Municipal DE SEBASTIAO LEAL, LOTES IV
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL, LOTES IR$93.531,03 (noventa e tres mil e quinhentos e trinta e um reais)
Valor R$:
R$100,000,00 (cem mil reais
Valor R$:
Fonte de Recurso
500-ICMS/RPM/FPM
Fonte de Recurso
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - P
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
Contratante:
Contratante:
CNPJ: 01.610.612/0001-09
Contratada:
na Avenida Duque de Caxias N5649, Buenos Aires, Tersina-PI,
Contratada:
Neco TexeiraN 641, Centro, Agua Branca-Pl, inscritano
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII
277

ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
EDICOES
GABINETE DO PREFEITO
ICP
Barao de Santa Filomena130
CNP3-06.554.240/0001-14
ASSINADAS
Brasil
PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025E
DIGITALMENTE
PREGAO ELETRONICO N 022/2025
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
COM
AVISO DE Licitação
O Município de Santa Filomena -- Pl, atraves de sua pregoeira e equipe de Apoio instituida pela Portaria n
CARIMBO
009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica,
DO TEMPO
mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021,
Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
HOMOLOGADO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E DERIVADOS.
DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA E SUASI
PELO
SECRETARIAS.
ICP - BRASIL
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de licitagao na
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, no horaric
das 07:30h as 13:00h
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de margo de 2025, as 15:00 (quinze horas), no sitio eletronico:

Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Santa Filomena - PI, 18 de fevereiro de 2025.
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
Geu tlego, Aves deArayyo
Gentileza Alves de Araujo
Pregoeira
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1°)

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODO EXERciCIODE 2024 | SALDODO EXERciCIODE 2024 | SALDODO EXERciCIODE 2024 |

| GARANTIAS Ç QNCEDIPAS | ANTERIOR | lºSemeàn | J"Semeltre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº ºº | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS {IV) | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 25.257.752,31 | 29.430.074,49 | 36.109.967,70 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais íart . 166-A ô 1° da CF) (VII) | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 25.257.752,31 | 29.430.074,49 | 36.109.967,70 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.556.705,51 | º·ºº 6.474.616,39 | 7.944. 192,89 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.001.034,96 | 5.827.154,75 | 7.149.773,60 | |
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | SALDODO EXERciCIO | SALDODO EXERciCIODE2024 | SALDODO EXERciCIODE2024 | SALDODO EXERciCIODE2024 |
| | ANTERIOR | tºSemeàn | r Seme1tre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI + xm | 0,00 | º · ºº º · ºº | 0,00 | |

TAIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC Nº 012378/0-5
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

111
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO Piauí
2025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 209/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n' 207/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em esp
cial no art.66,incis
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Exonerar a Sra. CRISLLAYNE DE CARVALHO SILVA, portadora do
Art. 1o - Exonerar a Sra. ROSALIA JUVENCIA DOS SANTOS, portador do RG
RG no 4.****4 SSP-PI e CPF: no ***.133.****, do cargo de ASSESSOR DE
no 1.*****3 SSP-PI e CPF: no ***.452.***_**, do cargo de COORDENADORA DO EJA,
INFORMATICA, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de
Iotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CAssinado de forma
digital por
JOSE DE
JOSE DE
digital po
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 208/2025
Portaria n' 210/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Exonerar Sr. JOSE LOPES DE LIMA, portador do RG n 2.*** **8 SSP-
Art. 1o - Nomear o Sr. MAXSUELDO DA SILVA CARVALHO, portador do RG
PI e CPF: no ***.790.***_**, do cargo de COORDENADOR DE REGISTRO E VIDA
.**7 SSP-PI e CPF: no ***.424.***
*_**, para exercer o Cargo de ASSESsOR
ESCOLAR DO ALUNO, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
TECNICO DA SEC. EScOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Caridade do Piauí - PI
Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/07/2025

O Prefeito Municipal de Inhuma/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n?.
14.133/2021 e demais norma pertinentes, REs0LVE, ap0s exame criterioso de documentacao
e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATiFicAR o.
procedimento de Dispensa de Licitação n 023/2025, para o fim de que a adjudicagao produza
seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa.
FRANCISCO DE S SILVA - ME, inscrita no CNPJ n 33.216.812/0001-28, no valor de R$ 62.472,00
(sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais), em atendimento ao seguinte objeto:
"Contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos de dedetizagao e controle de
pragas urbanas para atender a demanda da Prefeitura Municipal da Inhuma/PI".
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS DE
REPOSICAO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS POGOS TUBULARES DO Município DE SIMPLICIO MENDES - PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao.
REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PreGO. MODO DE
DISPUTA: Aberto. INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
PORTAL
COMPRAS
PUBLICAS:

Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 10hOOmin do dia
07/08/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA N° 642/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 15.07.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do car -go; e no Ofício nº 2628/2025 - ATS-SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00042.005361/2025-48), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal WELLKISLENE LOURDESNETH SOARES DA COSTA, CPF nº 646.575.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116887, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 15.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

169
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: pre
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 181/2025
-Contrato182/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 181/2025 - SELT EDU 001/2025I
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 182/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA E
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, EDILEIA DOS SANTOS
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, IONARIA MOREIRA
PEREIRA SOUSA, brasileira, casada, CPF n 042.055.543-97 e RG n 3323662, residente e
DA SILVA, brasileira, solteira, CPF n 622.018.743-10 e RG n 4246455, residente e
domiciliada na Rua Romao Rodrigues, n 1238, Bairro Vila Nova, Ribeiro Goncalves-PI
domiciliada na Rua Luis Carteiro, n 00408, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
181/2025 - SELT EDU 001/2025;
182/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
EDILEIA DOS SANTOS PEREIRA SOUSA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA
IONARIA MOREIRA DA SILVA
GONCALVES-PI
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.
prefeituraribero@uol.com.l
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

456
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.34/2025
CONTRATO N: 91.36/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 54.985.088 MERILENA CARVALHO DA SILVA, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.472.897 PAULO ALVES DO NASCIMENTO, CNPJ N:
54.985.088/0001-77
59.472.897/0001-07
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 34
DO ITEM 36
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
Soee
(cilon
rlieen
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.35/2025
CONTRATO N: 91.37/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
CONTRATADO: 59.341.098 EDSON RESENDE SILVA, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.269.081 TAIS MAIARA ARAUJO RAMOS, CNPJ N:
59.341.098/0001-93
59.269.081/0001-72
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
DO ITEM 35
DO ITEM 37
VALOR:R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
PROPRIOS.
PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
Barras - PI, em 24 de junho de 2025.
Edilion Sirvestodi Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

Art . 2°, § 1°, Inci so III

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

ESPECIFICA AO DA FONTE

1714 . 51 . O. l

TRANSFERtNCIAS PODE

1714. 52. O .1

TRANSF. DIRETAS 00 FNDE -

PROGRAMA PNAE -

PRINCIPAL

1 71 4. 53 . 0 . 1

TRANSF .

DIRETAS DO FNOE -

PROGRAMA PNATE -

PRINCIPAL

1714 . 99 . 0 . 1

OUTRAS TRANSFERtNCIAS DIRETAS DO FNOE

1 715 . 50 . O . 1

TRANSFERÊNCIAS

DE COMPLEMENTAÇÃO

DO FUNDES -

VMT

1715. 51 . O . 1

TRANSFERtNCIAS COMPLEMENTAÇÃO

FUNDES -

VAAF

l 715 . 52 . O . 1

TRANSF . COMP . UNIÃO

FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

1 715 . 53. 0 . 1

ENSINO INTEGRAL-ETI

1 716. 50 . O. l

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -

IGDBF

l 719 . 99 . 0 . 1

OUTRAS TRANSE". RECUR . UNIÃO

ENTID -PRINCIPAL

1 721 . 50 . O . 1

COTA-PARTE DO ICMS -

PRINCIPAL

1721. 51 . O . 1

COTA-PARTE DO IPVA -

PRINCIPAL

1721. 52. O . 1

COTA- PARTE DO IPI -

MUNICÍPIOS -

PRINCIPAL

1 721 . 53 . 0 . 1

COTA- PARTE- CIDE- PRINCIPAL

1 729 . 51 . O. l

TRANSF. ESTADOS

ASSIST. SOCIAL-PRINCIPAL

1 751 . 50 . 0 . 1

TRANSFERÊNCIAS

DE RECURSOS DO FUNDEB

1921. 99 . O . 1

OUTRAS INDENIZAÇÕES

PRINCIPAL

1922. 99 . O . 1

OUTRAS RESTITUIÇÕES

PRINCIPAL

1999. 03. O .1

COMPEN. FI NANC. ENTRE REGIMES PREVID . - PRINCIPAL

1999 . 99 .1.1

OUTRAS RECEITAS ADMIN . RFB- PRINCIPAL

2213 01 . O . 1

ALI EN. BENS MÓVEIS

E SEMOVENTES-PRINCIPAL

2411 . 50 . 1 . 1

TRANSF DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES

INVESTIMENTOS

2412 . 50 . 2 . l

Transfer ências para o

Programa Nacional de Reestr uturação e

Aquisição de Equipamentos para a Rede Es

ARLEI FIGUEIREDO BOR ~

PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

019.484.563-03

CONTABILIZE LTDA.

LEGISLA O

Página : 1/
Município: Barras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnea "d" e inciso m allnea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestn, de Referencia | ~ oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)

(·) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1° , art. 166--A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =

OPERAÇÕESVE DADAS {VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia· lia

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1° do art.

OPERAÇÕES

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII·

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

da LRF) · <14.4%>

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO SENADO FEDERAL

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dividas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Oneracões de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas

EDILSON SERVULO DE SOUSA 395.722.343-15

PREFEITO MUNICIPAL

LUIS RENATO DE CARVALHO DIAS 150.753.383-72 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

FRANCISCO LUIS DA SILVA DOS SANTOS 201.753.113-49

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

PARA AS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

LIMITES

VALOR

236.879.659,52 1

5.308.058,00 1

231.571.601,52

37.051.456,24

33.346.310,62 1

16.210.012,11

VALOR REALIZADO

NoQuadrimestn,

o Quadrimestre de Referencia

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

de Referencia (a)

%SOBREARCL
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| IFG SF | PG | Ação I | ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS | ATIVIDADES | TO TAL |

| o 8 | | Assistencia Social | 0,00 | 2.992,47 | 2.992,47 |
| o 8 243 | | Assistencia Crianca ao Adolescente | 0,00 | 2. 992,47 | 2.992,47 |
| 08 | 243 0032 | Apoio Criança ao Adolescente | 0,00 | 2.992,47 | 2.992,47 |
| 08 | 243 0032 | 2. 054 Fundo Mun. dos D. da Crian aAdolescente | 0,00 | 2. 992,47 | 2. 992,47 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 2.992,47 | 2.992,47 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR

CRC

7412 PI-MA

www . simplesinformatica . com

SOCIAL

Estado do Piaul.

PREFEITURA MUNICI PAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

C .N. P . J: 01.612 . 611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

06.03 . 00- SEC . DA ASS::tS NC::tA SOCXAL

Página: 20/23
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 001/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art.

117 da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º- INSTITUIR como Portaria de Comissão Credenciamento nº 001/2025-SEMCOM/PMT, celebrado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, os Servidores: Edgar Mendy de Baeremaecker, Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, CPF Nº 470.760.620-20, Matrícula nº 114015, presidente da comissão; Francisco Cláudio Melo de Carvalho, Chefe de Divisão, CPF Nº 227.598.323-68, Matrícula nº 95808, membro da comissão; Reijânio Gomes Moura, CPF Nº 294.041.343-68, Chefe de Divisão, Matrícula nº 002531, membro da comissão; Mauro Carvalho dos Santos, CPF Nº 307.182.363-00, Coordenador, Matrícula nº 002054, apoio da comissão. A Comissão que trata esta portaria será presidida por Edgar Mendy de Baeremaecker e, seu impedimento, por Francisco Cláudio Melo de Carvalho. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Comunicação Social, em Teresina-PI, 07 de Março de 2025. Ellyo José Teixeira Pio, Secretário Municipal de Comunicação Social.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

PORTARIA SEMPLAN Nº 48/2025. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza. RESOLVE Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2025, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| FMS | 2.500.000,00 | 2.500.000,00 |
| TOTAL | 2.500.000,00 | 2.500.000,00 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 07 de março de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 07 de março de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano