Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 -- Centro
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribelro, n.406, Centro
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
CNPJ: 06.553.630/0001-70
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com
COntratO De LocagAO de Imovel N0,001/2026.
errata de extratO de termo de ApostiLamentO
Contrato de Locagao que entre sl celebram a Prefeitura do Município
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 184/2025
de Anisio de Abr
Iea Sra. Evelina Dias de Negreiros,para
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 4.4.90.52 | 500". Data.
da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Anisio de Abreu - PI, 23 de dezembro de
2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira Secretaria Municipal de Saude.
LOCADORA:- EVELINA DIAS DE NEGREIROS
LOCATARIA:-Prefeitura DO Município DE ANISIO DE ABREU-PI
IMOVEL:-RUA OSVALDO DA ROCHA SOARES 265.CENTRO,ANISIO DE ABREU/PI

INICIODA LOCACAO:-01/01/2026
TERMINO DA LOCACAO:-31/12/2026
Rua Maria da Merces Ribeiro,n406-Centro
re as partes, de um lado a senhora EVELINA
EFEITURA MUNIOIPAL DE
Anisio de Abreu E-MAi : pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
287.302.913-72 e do RG n98.244
SP/Pi,residente ed
do da Rocha
nisio de Abreu/Pi, aqul de
minada LOCADORA e de outro lado a
da Secretaria MUNIC
FINANCAS, com sede na Rua
de Abreu/Pi.neste
extrato de aditivo de contratO
hor MARCIO DIAs RIBEIRO,brasilelrocasado inscrito no CPF sob
na Rua Manoel Ribeiro Soares,s/n,centro,Anisio d
enominada
ADITIVO No: 001
Credenciamento no: 001/2025 contratante:
LOCATARIA,tem justo
contratadoe respaldado no art.24, inciso X da Lei n8.666/1993.
Prefeitura Municipal de anisio de Abreu - pi. credenciados: morais
pOstO de cOmbustIvel LtDA, cNpj no 50.149.838/0001-10; pOsto hILtIm
empreendimentOs LtDA, Cnpj no 14.873.185/0001-53; eV.L.R.S. DA SiLVA
a LOCADORA, sendo proprietaria do imovel situado na Praca Rogerio
CombustiveIs LtDA, CNpj. No 19.725.490/0001-11: cLausuLA ADitIVaDA:
LOcATARIA. para funcionamento da APAE no Município de Anisio de Abreu/Pi, mediante as
CLAUSULA SEGUNDA ADITIVADO SEUS QUANTITATIVOS COM ACRESCIMO DE 25%:
11.250 LitrOs paRA O Item 1; 43.750 LiTrOs parA O Item 2; e 5.000 LitrOS
PArA O Item 3. ASsInatura dO ADItIvO: 29 DE DEzembrO DE 2025. Anisio de
ro de2026 aa LOCATARIA se
obriga a restituir o imovel locado,
Abreu - PI,29 de dezembro de 2025.Marcio Dias Ribeiro Secretario Municipal de
judicial ou extraoficial, de
Finangas
CLAusuLA l -O aluguel convencionado equivalente aR$ 1.800,00 (Um mll e oitocentos

do Brasil,agencia 2660-3-conta6673-7.
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA II - O consumo de agua e energia eletrica fica por conta da LOcADORA.
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE ABREU
CLAusuLA IV - O valor inicial convencionado sofrera reajuste com base no indice do INPC
Rua Maria das Merces Ribeiro,no.406,Centro
leste,pelo IPc divulgado pela FundagaoGetulio Vargas
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
TERMO DE APOSTILAMENTO
Rua Maria das Merces Ribelro,n.406, Centro
Anisio de Abreu
(SEGUNDO)
TERMO
CLAUSuLA V - O atraso no pagamento dos alugueis e encargos previstos neste contrato dentro
ApOstILamento AO contraTO
No.054/2025,vinculado ao
a ao pagamento da muita de 2%dois po
cento) pelo atraso, mais juros e correcao monetaria;
Processo de Licitagao Pregao
CLAusULA VI - A LOCATARiA devera trazer o imovel locado em boas condigoes de higiene e
limpeza, traze
endo em perfeito estado de conservacao e funcionamento, sendo que da
a sua utilidade,sera indenizado
O Município de Anisio de Abreu, inscrito no CNPJ sob o no. 06.553.630/0001-70, sediado na
cao,se pre
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, centro, Anisio de Abreu - PI, representado atraves.
da Secretaria Municipal de Educagao, pelo Sr. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO,
a LOCATARIA no
brasileiro, maior, daqui por diante chamado de ConTRATAnTe, resolve apostilar o contrato dee
exigencias dos Poderes Publicos a que der causa nao motivando elas a rescisao deste contrato
no.054/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir:
CLAusuLA Vill - Nao e permitida a transferencia deste contrato, nem a sublocagao, cessao ou
CLAusuLa primeIra - DO ObJeto:
imovel, sem previo aviso ou consentimento por escrito da
O Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Contratagao De Empresa Ou
termos do presente contrato,
CLAUsuLA IX -A LOCATARIA desde ja faculta a LOCADORA ou seu representante, examinar
Da Rede Publica Municipal De Ensino Junto A Secretaria Municipal,De Educagao No Município
De Anisio De Abreu-PI, conforme especificagoes e quantitat
o ANEXO I,em
ou vistorlar o imovel locado quando entender conveniente
decorrencia do exito al
ado pela C
ontratada no processo licitatorio n0,001.0000913/202,
CLAusULA X-Nenhuma intimag
Procedimento no 015/2025, sob a modalidade Pregao Eletronico.
rescisao do contrato,salvo vistoria Judicial queapure que a construcaa
esteja ameacada de ruir;
CLAUSULA SEGUNDA-DA FONTE DE RECURSO:
CLAusuLA XI - Fica estipulada a multa no valor de dois alugueis na qual incorrera a parte que
A clausula 3a do Contrato de no.054/2025, passa incluir a seguinte dotagao
2123 - Expansao e manutengao de Educagao em Tempo Integral I Ficha: 616 I
3.3.90.39 | 546 - Transferencias do Fundeb - Complementagao da Uniao - Criagao de
e para a entrega
Matriculas em Tempo Integral.
ocacao.ne
sigao da LOCADORA ou se
CLAUSULa TeRCEIrA - DA RATIFIcAgAO:
Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, qu
e nao tenham sido
alteradas tacita ou expressamente por est
por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavradc
te a do Objeto do
em duas vias, assinam as partes abaixo.
CLAUSULA XIV-T
imovel pela LocATARiA,serao pagas a parte;
CLAusuLA xv! - Para todas as questoes oriundas deste contrato sera competente o Foro da
JOSE D
SecretarioMynicipal de Educaga
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Maria das Merces Ribeiro, n.406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, n 408, Centro
Anisio de Abreu
RIPITHA WUNICIPAS BC
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP:64.780-000.
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanlslodeabreupi@gmail.com
CLAusuLA V - O atraso no pagamento dos alugueis e encargos previstos neste contrato dentro
do prazo acima estipulado sujeitara automaticamente a ao pagamento da multa de 2% (dois por
cento) pelo atraso, mais juros e correcao monetaria
EVELINA/DIAS DE NEGREIROS
ocadora
CLAusULA VI -A LOCATARiA devera trazer o imovel locado em boas condicoes de higiene e
limpeza trazendo em perfeito estado de conservacao e funcionamentosendo que das
MARCIO DIAS
IBEIROP/ Locatarla
benfeitorias que importem na seguranga do imovel, ou melhorem a sua utilidade,sera indenizado
e tera direito de retencao, se precedidos de autorizacao da LOcADORA.
CLAusuLA VII - Obriga-se a LOCATARIA no curso da locacao, a satisfagao de todas as
exigencias dos Poderes Publicos a que der causa nao motivando elas a rescisao deste contrato;
TESTEMUNHAS:
CLAusuLA Vl -Nao e permitida a transferencia deste contrato,nem a sublocacao, cessao ou
cpF_04333L.343-34
emprestimo total ou parcial do imovel sem previo aviso ou consentimento por escrito da
LOCADoRA, devendo no caso deste ser dado, afim de que o imovel esteja desimpedido nos
termos do presente contrato;
CPF_06.036.93-03
CLAUsULA IX-A LOCATARIA desde ja faculta aLOCADORA ou seu representante,examinar
ou vistoriar o imovel locado quando entender conveniente;
CLAusuLA x -Nenhuma intimagao do servico sanitario sera para a LOcATARIA motivo de
abandono ou pedido de rescisao do contrato, savo vistoria Judicial que apure que a construcao.

esteja ameacada de ruir
CLAusuLA Xi-Fica estipulada a multa no valor de tres.alugueis na qual incorrera a parte que
infringir qualquer clausula deste contrato com a faculdade para a parte inocente de poder
ESTADO DO Piauí
considerar simultaneamente rescindidaa locacao independente de qualquer formalidade.
Rua Maria das Merces Ribeiro, n 406, Centro
CLAusuLA xu - Fica tambem estabelecido que para a entrega do imovel deste contrato de
locacaonecessario se faz a desocupacao total do imovel e que a LocAARA deixe as chaves
Anisio de Abrou
a disposigao da LocADORA ou seu representante legal por um periodo minimo de 48 horas
uteis.para que se possa efetuar uma vistorla previa doimovelafim de verificar c estado em que
se encontra sendo que os aluguels serao devidos ate o dia em que o movel for fetivamente
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N 002/2026.
aceito e considerado satisfeito m seu estado geral para somente assm ser efetuada a rescisao
contratual com.as respectlvas liberacoes de seus fiadores;
Contrato de Locacao que entre si celebram a Prefeitura do Município
CLAusuLA xill - O imovel, objeto de locacao, destina-se exclusivamente a do Objeto do
de Anisio de Abreu-Pi eo Sr. Jarbas Barroso Soares, para
contrato, podendo a sua destinacao.ser mudada por convergencia das partes.
funcionamento do ponto de apoio dos servidores da Limpeza Publica
do Município de Anisio de Abreu/PI.
CLAusuLA xiV-Tudo quanto for devido em razao deste contrato e que nao comportem o
processo executivo sera cobrado em agao competente ficando a cargodo devedorem qualquer
LOCADORA:- JARBAS BARROSO SOARES
caso os honorarios de advogado que o credor constitulrem para ressalva dos seus direitos
IMOVEL:- AV. ADOLFO FERREIRA DOS SANTOS, SN, ESPERANCA, ANISIO DE ABREU-PI
CLAusuLA xV - Quaisquer estragos ocasionais ao imovel, suas instalacoes e equipamentos,
ALUGUEL MENSAL INICIAL R$1.200,00 por mes
INICIO DA LOCACAO:-01/01/2026
bem como as despesas que o proprietario for cbrigado por eventuais modificacoes feitas no
imovel pela LOcATARIA,serao pagas a parte;
TERMINODA LOCACAO:-31/12/2026
CLAusuLA XVi -Para todas as questoes oriundas deste contrato sera competente o Foro da
Por este instrumento particular de locacao, entre as partes, de um lado o senhor JARBAS
situagao do Imovel com renuncia de qualquer outro por mals especial que o apresente
BARROSO SOARESbrasileiro casado.autonomo. inscrito no CPF n. 831.474.113-20
residente e domiclliada na Av.Vereador Jeronimo Belo s/n.centro Ansio de Abreu/Pl aqui
denominado LocADORA e de outro lado a Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/Pl atraves
da Secretaria Municipal DE FINANCAS, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro
406 centroAnisio de Abreu/PI.neste ato representada pelo senhor MARcio DIAS RiBEIRO
ESTADO DO Piauí
brasileirocasado inscritonoCPF sob n420.544.353-68residentee domiciliado na Rua
Manoel Ribeiro Soares, s/n, centro, Anisio de Abreu/Pl, atualmente exercendo o cargo de
Secretario Municipal de Finangas aqui denominada LocATARIA, tem justo e contratado e
respaldado no art.24. inciso X da Lei n 8.666/1993,o que segue abaixo, que mutuamente
Anisio de Abreu
aceitam e outorgam:
A primeira aqui chamada LocADoRA, sendo proprietario do imovel situado na AV. Adolfo
Ferreira dos Santoss/n.EsperancaAnisio de Abreu/P1 loca a segunda nomeadadenominada
LoCATARIApara uncionamento do ponto de apolo dos servidores da LimpezaPubica no
Jarsas
Município de Anisio de Abrew/Pl. mediante as clausulas e condigoes adiante estipuladas
JARBAS BARROSO SOARES
CLAusuLA 1 - O prazo de locagao do presente contrato ea partir de 01 de janeiro de 2026 a
Mocadora
31 de dezembro de 2026 data em que a LOcATARIA se obriga a restituir imovel locado
completamente desocupado. independente de aviso ou notificagao judicial ou extraoficial, de
acordo com a Lei n8.245/91. ou o presente contratocom anuencia dos contratantes
MARCIO DIAS
CLAUsuLA II - O aluguel convencionado equivalente aR$ 1.200,00 (Um mil e duzentos
reais mensais a ser pago ate o 5 dia tl de cada mes em nome da locadora. atraves de
TESTEMUNHAS:
FAn
CPF QhS 036.FFS. 0r3
acumulado e na extincao deste pelo IPC divulgado pela Fundacao GetulioVargas
02.Kouys Peseuc ode, Saup
Fabo
CPF043331343