Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Tamboril do Piauí Gabinete do Presidente

PORTARIA nº. 009/2024.

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providênc ias"

O Presidente da Câmara Municipal de TamborU do Piauí Estado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, além de outros estatutos legais, na forma da lei etc.

RESOLVE

Art. 1° -EXONERAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Camara Municipal de Tamboril do Piaui, com competência para processar licitações, sendo seus membros a Sra. Tamira Pereira da Silva, Roberta de Aguiar Costa e Firmino de Sousa Aguiar, ocupante dos Cargos de Presidente, Secretario e Membro respectivamente. Nomeada através da Portaria nº 002/2024.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tamboril, Estado do Piauí , em 31 de dezembro de 2024.

JAEDISON JOSE~Alstn.dodeform.ldip.alpor

"""50HJOS< ..

..,,.,..

202◄.12.]109:J.4:44

Jaedison José da Costa

Presidente da Câmara de Tamboril

ld:0047F17355617AES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN 01.812.572I0001-~ Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 78 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265

Abre no orçamenlD vigente crédllD adicional svplementar e da outras provld&cias

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.572/0001-94 Exerclcio: 2024

DECRETO N" 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0004.2063.0000

SEFMÇOESEAÇÕESDASAUDE

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0004..2095.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.304.0004.2360.0000

3.3.90.39.00

605

999

000

20.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurt08 n1o Vinculados de lmpoetoe

Saóde - Deapeeaa com ASPS

SEFMÇOES E AÇôES DA SAUDE

OUTROS SEFMÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlnculadoa de I~

Saóde- Despesas com ASPS

SEFMÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

229

50.000,00

500

100.000,00

500

50.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML

1 600

Tranafer8ncias Fundo a Fundo de Racur.>S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutani

Nlo ae aplica

SEFMÇOESEAÇÕES

OBRIGAÇÕES

DASAUDE

PATRONAIS

50.000,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Racul'BOB do SUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de Manutani

Não se aplica

SEFMÇOES EAÇôESDASAUDE

OUTROSSEFMÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

1 605

AsslatAnc:ia financeira da Unllo destinada à complementaçlo ao pagamento dos pm0I aalaiaia para profls

Nlo ae aplica

| 02 | 07 00 372 | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 100.000,00 |

| | | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Recurt08 nlo Vinculados de Impostos Educaçlo - Deepasaa com MOE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA MATER1Al... DE CONSUMO Recurt08 não Vlnculadoe de lmpoetoe Educação - Oelpeeas com MOE | F.R: 1 500 00 |
| | 394 | | 100.000,00 F.R : 1 500 00 |
| 02 | 07 02 482 | EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOALCML Transferências do FUNDES - Complement8çio da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação 8'sic | 250.000,00 F.R : 1 541 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN

OUl12.572J0001""84

Exerddo:

2024

DECRETO Nº 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265

FUNDOOEMANUT.EDESENV. OAEOUCAÇÃOBAslCA

12.361.00()6.2047.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999 000

-FUNDEB

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Tr11nsferlnc:las do FUNDEB - I ~

e Tranafer6ndu de Impostos

NIO,e-

FUNDO OE APOIO E INCENTIVO AO ACESSO E PERM. EOUC. SUPERIOR

12.384.0006.2142.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.18.00

000

200 000

BASICA

AUxfllO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Roc<noonlovtm;uladoodo-

Eclucaçlo -

°'"9ffu com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.2-43.0009.2127.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.38.00

999 000

08.2+4.0009.2017 .0000

3.3.90.36.00

998

000

08.244.0009.2098.0000

3.3.90.36.00

999 000

3.3.90.39.00

999 000

08.2+4.0009.2100.0000

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranefer6ncla de Recurwoe do Foodo Naclonal de Ae&let6naa Soc&al - FNAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranafeflncla de Recuraos do Foodo Naclonal de Aalatêncfa Social - FNAS

NIO,e-

Outroe Rec::ureo.VlnculedoaàAMietêndtl Sodal

NIO,e-

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outroe: R8CUf'IOII Vinculados à AMiltlncla Sodlll

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transfeflnda de Recursos doe FUl'IClt» EstadualS de ~

999 000

NIO

02 08 02 ~srtNCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

100.000,00

640

100.000,00

500

25.000,00

660

25.000,00

660

50.000,00

50.000,00

25.000,00

1581

SOCial

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adicional na importAncia de R$2. 790. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

109

SECRETAAIA DE GOVERNO

04.122.0002.2151.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

GERAL E PLANEJAMENTO F1NANCE1RO

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recurwoe nlo

Vlnculedos de Impostos

999 000

se aplica

Nlo

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.0!11.0002.2152.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

600

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos

Vinculados de lmpost01

nlo

999

000

Não se apl"lca

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.000:2.2004,0000

3.1.9(>.13.00

500

999 000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90,30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

708

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO F1NANCEIRO

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recu,\_ n1o v.-.culadc.m de 1 ~

NAo N aplica

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

RacunlOa n1o Vfla.dadoa de lmpoatoa

Não N aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL. E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PE880A JURIDICA

Trarma,tncla Eapeclal da Unllo

999

000

Não· apffca

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

2.790.000,00

25.000,00

1 500

10.000,00

500

25.000,00

000

100.000.00

000

50.000.00

1 706

Anulação

211

232

272

273

1090

Anulação

601

820

540

878

882

895

230

Anulação

811

CIO

PREFEITURA MUNICIPAL OE COCAL DOS ALVES

01 .612.572J0001-94

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN

01.812.572J0001-94

Exefci'cio:

2024

Exen:ldo:

2024

DECRETO Nº 78 , OE 18 OE DEZEMBRO OE 2024- LEI N.265 DECRETO Nº 78 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265

101

105

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1133.0000

... ... 90.51.00

709

999

000

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.JG.OO

709

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Transfettncia da Unllo

-10.000,00

F.R. Grupo:

709 00

à Cornpenaaçlo Financeira de Recunoa Hldric:os rnnnte

Nlo .. aplk:a

ADMINISTRAÇÃO

...C0.000.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Reo.noa nlo Vnculados de lmpoetoe

Nloseapllca

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

r9Ílnnle

Tnmsfwlnc.ia da Unilo

999

à Cornpenaaçlo

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

709 00

de Recunos Hldric:os

Financeira

ASSIS'TêNCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.243.0009.2076.0000

DESENVOLVIMENTO SOCtAL

3. 1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos

Vlna.llados dll lmpostm nlo

999 000

NloNapliçl

SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E LAZER

13.392.0008.2042.0000

DEMOCRATIZAR A CULTURA

3.3.90.36.00

500

999

Ro=ooonloVli<ulodoodol.\_.,.

NloNopllca

000

812 13.392.0008.2042.0000 DEMOCRATIZAR A CULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursoa nlo Vinculados dll Impostos 999 000 -.. -250.000,00 F.R : 1 500 00 12A 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 500 988 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 RectnOS nlo Vinculados de lmpoatm Nloseapll<a

952

1020

1021

1030

Anulação

1046

1055

1071

SEC.MUN.OE OBR,\S, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

25.752,00()5,2058.0000

AÇÕES

OE OBRAS E SERw;os PUBLICO$

3.3.90.39.00

751

999

000

1.000.000.00

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURIDICA

751

R9CUf'I09 da Contribulçlo para oo.m.k> do s.rvtço CM llooinaçlo P\ibllca - COSIP

Nlo te

aptice

SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.894.0002.2021.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0002.2031.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.848.0002.202:5.0000

3.3.90.-47.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RBCUl'1l0II nAo VlnaJiadoll da lmpoatDa

Não ac,Mc:e

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ro=ooo nlo

Vlnw-do lmpootoo

NloeeapMoa

ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

RecunlOI nlo lmpoetoe:

Não se apllal

SECRETARlA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

01.612.572J0001-94

000

Nloteapllca

SECRETARIA MUNJCIPAL DE SAUDE

10.302.0004.1005.0000

SERVIÇOES E AÇOES DA SAUDE

-4. -4.90.52.00

500

300

000

FUNDO MUNICIPAL

10.301.0CI04.2083.0000

3.1.90.11,00

500

300

000

10.301.0004.2089.0000

3.1 .90.11.00

600

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8Ct.ltlOS nlo Vinculados de lmpoatm

SaOdo

Dosposas oom ASPS

SAUDE - FMS

SERVIÇOES E AÇôES DA SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Recur90S nlo Vinculados de lmpoatm

S.ode - Despesaa com ASPS

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS

999

000

Nlotseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.000S.1058.0000

VALORIZAÇÃO

90.51.00

571

999 000

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R.Grupo:

800 00

GoYemo

Federal - Blooo de Manute

-10.000,00

F.R. Grupo:

571

Transfer6ncias do Estado referenlet a Conv6nios e Instrumentos Cong6ne(es vinculados à Educaçlo

Nlotseapllca

OUJ12.Ci721W01-94

Exen;fcb:

202-4

Exercício:

202-4

DECRETO Nº 78, OE 18 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.265 DECRETO N" 78, OE 18 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.265

367

375

379

413

419

454

-478

481

12.381.0008.2033.0000

VALORIZAÇÃO

3.1.90.92.00

500

200 000

12.361 .0008.2033.0000

3.3.90.34.00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.385.0008.1010.0000

-4.4.90.51.00

571

999 000

12.385.0006.1080.0000

·U.90.52.00

571

999 000

12.365.0008.2040.0000

3.3.90.36.00

500

·10.000.00

F.R.Grupo:

571

-10.000,00

F.R. Grupo:

-25.000.00

DA EDUCAÇÃO

BASICA

DESPESAS DE EXERCICK>S ANTERIORES

ReaJn1011 nlo Vinculados de lrnpoatoa

Educeçlo - Oeapna1 com MOE

VPJ..ORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R Grupo:

R8CUrllOI nAo Vinculados de lmpostol

EdUC8Çlo - Despesa1 com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

B,A.qlCA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9Cl,,QOI nlo Vinculadoe de lmp()910I

Educação - °"'5pesas com MOE

VALORIZAÇÃ

O DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-43.000,00

F.R Grupo:

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

!500

600 00

571

Transfer6nclaa do Estado referentes a Conv6nloe e Instrumentos Cong6neres ~nalladoe à Educaç6o

NAose aplica

VPJ..ORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

Transfertnclu do Estado reterantes · eonv.n1o1 · Instrumento. Conglneres ~nculadol · Educaçlo

Nlose·pllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

Recuraoe; não VinculedOI de 1 ~

200 000

Educ:açio - Oospesas com MOE

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BAslCA- FUNDES

12.381 .0008.1058.0000

VALORIZAÇÃO

-4.-4.90.51 .00

541

999 000

12.361 .0008.204G.OOOO

3.1.80.11.00

540

230 000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nclas do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VMF

NIO

aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

-10.000,00

F.R Grupo:

-100.000,00

F.R. Grupo:

«K>.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.Gn.lpo:

Transfertndas do FUNDES - lmpostoa e Transfen1ndas de Impostes

FUNDES -

Proflsalonals da Educaçlo Béslc

-10.000,00

F.R Grupo:

500 00

-1 0.000,00

SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRJCOS

18.544.0005.2071 .0000

AÇÕES

DE OBRAS E SERVlÇOS PUBLICOS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não 88 aplica

000

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur101 nlo Vinculados de Impostos

999

aplica

Não 88

000

GABINETE 00 VICE- PREFEITO

04.122.0002.2150.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

000

Artigo 2o . -

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

CIO

SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0002.2151 .0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de lmpoatos

999

000

\_

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1132.0000

ADMINISTRAÇÃO

90.52.00

708

999

F.R. Grupo:

Trar'lllffdnâa da União

RefenJnte

Nlo se aplica

000

62 04.122.0002.1133.0000 90.51.00 708 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 708 CIO Trar'lllffdnâa da União Referente à Compensação F'inanc:einl de Recursos Minetais Nãoseapfica 484 12.361.0006.2046.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 VALORlZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -460.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R Grupo: 1 540 00 Tranafertndu do FUNDEB - lmpostoa e Tranafer6ndas de lmpoatos FUNDEB · Proftulonals da Educaçlo Bule

(Continua na próxima página)

708 00

à Compensação F'inanc:einl de Recursos Minetais

BASICA

proyenk9ntes

1'111

206

244

353

15.000,00

500

50.000.00

500

20.000,00

500

50.000,00

t500

50.000,00

500

10.000,00

500

25.000,00

500

15.000,00

500

CIO

CIO

CIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

BASICA

500 00

540 00