Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edigao VCDXV

VERA MENDE
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 3-110/2025
Protocolo do Cidadao 3-46/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n2: Protocolo Cidadao 110/2025
Processo n:Protocolo Cidadao46/2025
Interessado:Valdina Paula Borges Sampaic
1. Identificagao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal n 035/2025, composta pelos membros titulares
Municipal n035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalnos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal no 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal n 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Vinculo Situacional: Aposentada Portaria de Aposentadoria n 033/2018/inativa RPPS de Vera Mendes-Pl.(fls.30
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n 05/2023/inativa RPPS de Vera Mendes-PI
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal no 324/2025.
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n? 324/2025.
Carga Horaria: 40h.
Carga Horaria: 40h.
Prova da Carga Horaria: Classificagao no Concurso Publlico n? 01 de 03/09/97 no cargo de professora de 1a a 4a
Prova da Carga Horaria:Declaragao de Informagao Funcional da Servidora (fls. 3- processo de aposentadoria
Admissao: 03/03/1998 Prova: Decreto no 01-EE/98 (fls. 11 do processo de aposentadoria); Certidao de Tempo de
aposentadoria-RPPS de Vera Mendes-PI)
Contribuicao (fls.18.
Admissao: 13/02/1998 Prova: Decreto de Nomeacao n? 001-J/98 (fls.60 processo de aposentadoria).
Periodo:03/03/1998 a 31/03/2003 Prova:Folhas d
demais documentos
Periodo: 13/02/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
3. Conclusao da Comissao
3.Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025
324/2025
Vera Mendes-PI, na data da assinatura.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
VERA MENDES
ReVERA MENDES
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 110/2025 assinado acesse o ink abaio utizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 46/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido:

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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Viane oagtues aar 4 dument
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
A divulgacao virtual dos atos municipais.