gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

142
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 298/2025
Portaria N 300/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, portadora(a)
Art. 1. NOMEAR o Sr SERGIO ARAUJO VERAS, portadora(a) do CPF N9
do CPF No XXX.813.933-30 para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da
XXX.331.603-50 para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom PrincipiO do
Principio do Piauí.
Piauí
Art.2o -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
Art.2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma
digital por FRANCISCO
APOLINARIO
APOLINARIO
OCOSTA
APOLINARIO COSTA
COSTA
COSTA
06300
6300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 299/2025
Portaria N301/2025
Resolve:
Resolve:
XXX.132.693-74 para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria
No XXX.151.753-4O para o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do
Piauí.
Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025E
FRANCISCO
Assinado de forma digital
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
porFRANCISCO
por FRANCISCO
300,00
Dados:2025.09.18
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/11/2025

330

Prefeitura Municipal DE URUCUI
CRETARIA Municipal DE
MBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMmAN
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMMANE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
DECLARACAODE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL-1378/2025
DeCLARACAO De bAIXO ImpaCtO AmBIentaL - 1456/2025
1a de Santana Araujo
Adriana de Santana Araujo
014/2025
PortadMAmb

8URUCUi| ESUCA,AO
ALFARETIEZC
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-SEMMAN
na Idade Certa
CRSA DEPUTADO E
EDITAL 017/2025/SEMEC
ABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAICS
DECLARACAO DE BAIXO ImPACTO AMBIENTAL - 1399/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I
PONTUACAC
SINA MARTINS SILVA
1000150151010
LUCIA HELENA DA SILVA NUNES
ANDIDATO(A
PONTUACAC
CANDIDATOS(AS) DESCLASSIFICADOS
MOTIVO
INCOMPLETA-NAC
NO EDITAL, CONFORME
ublico Municipal ati
CLAUDIANE BARBOSA DE CARVALHO
Urugui, 14 de novembro de 2025
govbr :
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/05/2025

ld:09FED904C918BFOO

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 060/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 368.967,98 (trezentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) : VALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS -ME (24812847000139) com os lotes: 1, 2, 4, 15, 18, 19, 20, 21, 30, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57 no valor total de R$ 259.601,80 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e um reais e oitenta centavos). GILVANETO DA FONSECA DUAS- ME (17671366000195) com os lotes: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 35, 37, 40, 41, 42, 47, 48, 53, 58, 59, 60, 61 no valor total de R$ 109.366,18 (cento e nove mil e trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), sexta-feira, 9 de maio de 2025

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 060/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 368.967,98 (trezentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos): VALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS -ME (24812847000139) com os lotes: 1, 2, 4, 15, 18, 19, 20, 21, 30, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57 no valor total de R$ 259.601,80 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e um reais e oitenta centavos). GILVANETO DA FONSECA DUAS- ME (17671366000195) com os lotes: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 35, 37, 40, 41, 42, 47, 48, 53, 58, 59, 60, 61 no valor total de R$ 109.366,18 (cento e nove mil e trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DIRCEU ARCOVERDE (PI}, sexta-feira, 9 de maio de 2025

CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA CONDUTOR DE PROCESSOS

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

WALLACE RAM CAFE E SILVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.040215/2025-31. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 13.499,35 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 12.086 e 12.238, ORDEM DE FORNECIMENTO DAFHUT 14/2025 E DAF-HUT 36/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/09/2025

CONsIDERANDO a necessidade de selecionar os servidores publico Municipal ativo
para atuarem como Coordenador(a) Municipal e Formadores Municipais, com o intuito
pedagogico em nivel Municipal no ambito do Programa Piauiense de Alfabetizacao na
Idade Certa.
Assuncao do Piauí-PI, 19 de setembro de 2025.
Art. 1 Fica constituida a Comissao Municipal para selecionar o servidor publico
Municipal ativo para atuar como Coordenador Municipal e Formador Municipal, com o
intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento
tecnico pedagogico em nivel Municipal no ambito do Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PRO Alfabetizacao na Idade Certa,
nos termos do EDITAL SEDUC PI/GSE N 20/2021
CONSIDERANDO que a implementagao do PRO Alfabetizacao na idade Certa em
ambito Municipal implica na selecao de um Formador -Profissional do magisterio de nivel
superior preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras
Portugues ou areas afins, servidor e publico Municipal ativo, preferencialmente
EFETIvO, para capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no PRO
Alfabetizacao, acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


DECRETO Nº 27.842, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR

BIANCA RIBEIRO ROCHA CAVALCANTE, CPF nº 987.106.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1564/2024 A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.002146/24-04, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasilia - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasilia - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 45637. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 5 de dezembro de 2024. POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA MOURA Primeira Vice-Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ

Praca do Mercado, 56

• Centro CEP.: 64.893-000

CNPJ.: oÍ. 616. 855/ 0001-04 e-mail. : tamboril. adtn@

gmail. com

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso

Anexa 1 -Pragramaçãa Financeira Mensal da Receita Anexa li Cranagrama de Execução de Desembolsa Anexa Ili Desdabramenta das Receitas Previstas em Metas Bimestrais

Administração GLAUERT C□ELH□ ALMEIDA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044095/2025-31 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.250,40 (QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108.086. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 102/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 14/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042386/2025-02. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 52.842,24 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF Nº: 103.568 E ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFADAB 130/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SAO FRANCISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
EDUCACAO
ASSIS DOPIAL
CNPJ:01.612.678/0001-98
ANEXO VII - CONTEUDO PROGRAMATICO (CONFORME O ITEM 4.2.1.1) E
CRITERIOS DE PONTUACAO (PROVA DIDATICA);
Resolução 02/2025
BOQUEIRAO DO Piauí,27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Boqueirao do Piauí - PI
aprovou o Plano de Acao 2025 do Cofinanciamento Estadual 2025.
CRITERIOS AVALIATIVOS
PONTUACAO PONTUACAO
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS -de Boqueirao do Piauí, no uso das.
MAXIMA
OBTIDA
atribuicoes que lhe confere a Lei n. 02 de 2018, e.
liberagao da Plenaria realizada no dia 27 de Fevereiro de 2025;
1- PLANO DE AULA
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- CMAS -- BOQUEIRAO DO Piauí - PI.LeiS
de Criacao n.02/2018
1.1 Adequacao e clareza dos objetivos da aula.
RESOLVE
Art. 1- Aprovar o Plano de Agao 2025 do Cofinanciamento Estadual 2025.
1.2 Selecao do material didatico
Art.2- Esta Resolução entra em yigor na data de sua publicacao, retroagindo scus efeitos a 27 de
Boqueirao do Piauí, 27 de Fevereiro de 2025
1.3 Referencias
Presidente do CMAS
2- DESENVOLVIMENTO DA AULA (ORAL)
NOME
ENTIDADE
2.1 Introdugao
Honasde Reyna Cusvelho l Mpsdonca
2.2 Clareza na Apresentacao
Sttr
Sms
2.3 Dominio do Conteudo
Amembleis de Oeu
2.4 Uso do material didatico
2.5 Adequacao ao tempo
3- POSTURA DO PROFESSOR DURANTE A
AULA
3.1 Variacao de procedimentos didaticos:
interrogacao e exemplificacao
3.2 Linguagem verbal clara, fluente e objetiva,
dicgao, fluencia e entonagao

3.3 Autocontrole e seguranca
ANEXO VIII
FORMULARIO DE RECURSO
Resolução 03/2025
REcOrrente (nOme cOmpletO):
CPF:
aprovou o Demonstrativo Financeiro 2024 do Cofinanciamento Estadual
ENDERECO:
RAZOES DE RECURSO:
atribuicoes que lhe confere a Lei n. 02 de 2018, e
CONsIDERANDO a deliberacao da Plenaria realizada no dia 27 de Fevereiro de 2025;
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS - BOQUEIRAO DO Piauí - PI.Lei
de Criacao n. 02/2018 .
RESOLVE
Art. 1- Aprovar o Demonstrativo Financeiro 2024 do Cofinanciamento Estaduat .
Art.2- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 27 de
feyereiro de 2025.
Boqueirao do Piauí, 27 de Fevereiro de 2025.
Presidente do CMAS
Data: _/2025
ENTIDADE
Assinatura Recorrente:
Julgamento do recurso pela comissao:.
Sttr
maic
2ee
Antonio psncio. de Frangp Qliveiv
Sms
Anembhue d JOw.
Francisce Sslua Brule
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.521, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ARANUCHA DE BRITO LIMA OLIVEIRA, CPF nº 951.548.***-**, para exercer o cargo de Diretora Geral do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, pelo período de 180 dias, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Prefeito de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

J\NEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1 00

ORGÃO:

-CAMARA

MUNICIPAL DE SAO JOAO

SERRA

| 3. - | DESPESAS CORRENTES | | | 1.604.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | l.115.000, 00 | |
| 3.1.90. | Ap1~eações Diretas | | 1.115.000,00 | |
| 3.1.90.11 | venc.imentos e vantagens Fixas - Pessoal Civi1 | 940.000,00 | | |
| 3.1.90.ll | VENCIMENTOS E SALllRIOS | 940.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrígações Patronais | 175.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | FGTS | 175-000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 489.000,00 | |
| 3.3.50. | Transferênciasa Instituições Privadas sem F1ns Lu | | 6.000.00 | |
| 3.3.50.41 | Contribuições | 6.000,00 | | |
| 3.3.50.41 | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 6.000,00 | | |
| 3 . 3.90. | Jl;>licações Diretas | | 483.000,00 | |
| 3.3.90.14 | OiArias - Civil | 15.000,00 | | |
| 3.3. 90.14 | DIÁRIAS - NO PArS (DEN'J:RO DO ESTADO) | 15.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consuco | 117.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTO.~OTIVOS | l.17.000,00 | | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5.000,00 | | |
| ., _ _ 3.3.90.35 | Serviços de Con.su.1toria | l.97.000,00 | | |
| 3 . 3.90.35 | CONSULTORIA TtCNICA CONTÃBIL E/00 FINANCEIRA | 197.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Ou.tros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 9l..OOO,OO | | |
| 3.3.90.36 | CONOO«ÍNIOS | 9l..OOO,OO | | |
| 3.3.S0-39 | Outro~ Serviços de Terceiros - ?essoa Jurídica | 45.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 45.000,00 | | |
| 3.3.90.40 | servios de Tecnologia da Xnformaçao e Co:zwnicaç.3.o - eessoa | Juridl.b.000,00 12.000,00 | | |
| 3.3.90.40 | LOCAÇAo DE EQUIF:MENTOS DE TIC - AXIVOS DE REDE | | | |
| 3.3.90.92 3.3.90.92 | Despesas de E,cerçicios Anteriores l APOSENTADORIAS, RESERVA Rfil!UNERADA E REFORMAS | 1.000,00 l..000,00 | | |
| 4.4. | | | 86.000,00 | |
| 4 .. | DESPESAS DE CAPITAL Aplicações Diretas | | | 86.000,00 |
| 4.4.90. | INVESTIMENTOS | | 66.000,00 | |
| | OBRAS EM | 66.000,00 | | |
| 4 .4.90.51 | Obras e Instaiações | 66.000,00 | | |
| 4.4.90.51 | ANDAMENTO | | | |
| 4.4.90.52 4.4.90.52 | Equi.pamentos e Matería1 Permanente llERONAVES | 20.000,00 | | |
| | | 20. 000,00 | | |
| l TOTAL DA · UNIDAOE.. --::. • • | l TOTAL DA · UNIDAOE.. --::. • • | | | 1.690. COO,ooj |

! l" M SAO JOAO DA SERRA

NATUREZADAOESPESA

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 7
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Verth

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 048/2025
Domingos Mourao, 02 de janeiro de 2025.
Portaria No 050/2025
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
A prefeita Municipal DE dOmingOs mOurAO, eStadO DO Piauí, no
Município...
Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -DESIgnaR, a Sra. MARIA DE OlIveIRA RODrIgueS, portadora do
RG: 3.360.242 SSP/PI
eCPF:048.152.413,
rcer a fungao de
Art. 1o -Designar, a Sra. maria Arielly barbosa De Oliveira,
Secretaria DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E II, na Unidade Escolar
portadora do RG: 8125414 SSP/PI e CPF: 110.604.573-42, para exercer a
Raimundo Joaquim dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educacao e
fungao de Secretaria DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E II, Iotada na
Cultura.
Secretaria Municipal de Educagao e Cultura.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REgIStRE-SE, pUbLique-SE E CumprA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 2 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
MAria irineLDa'gOmes de OLiveira SiLVA
Prefeita Municipal
MARIA IRINE
DA gOMEs De OLIVeIrA SILVA
Prefeita Municipal
CPF: 29S 699693-5L

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 049/2025
Portaria No 056/2025
Domingos Mourao, 17 de fevereiro de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -DEsignaR, a Sra. Andrena ROdrigues De melO, portadora do
Art. 1o -NOmeAR, a Sra. DAYARA RUthY ARAUJO SILVA, portadora do RG
RG: 4.279.618 SSP/PI e CPF: 080.243.103-84, para exercer a fungao de
n' 4.148.916, CPF:076.649.673-25, ao cargo em comissao de Chefe de Setor do
Setor de Ensino Fundamental e Pre-Escolar, lotado na Secretaria Municipal de
Monsenhor Uchoa, lotada na Secretaria Municipal de Educagao e Cultura.
Educagao e Cultura.
Art. 2o - Revogam-se a
entra em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao..
Registre-Se, publique-Se e cumprA-sE.
REgIStrE-SE, pUbLiQue-SE E CUmpRA-SE.
GAbINeTE DA PREfEITA Municipal DE DOMInGOS mOUrAO - PI, em 17
janeiro de 2025.
de fevereiro de 2025.
MARiA iRiNeLDA'GOMES DE OLIVEIRA SILVA
mAria irineldA'gomes De oLiveira siLVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
CPF: 21.677.693-34
CPF:219.679.693-37
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 02/06/2025

ld:lOEF3318ElE552EE

EXTRATO CONTRATUAL Nº 090/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

Nº 056/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - 003/2025

CONTRAT~TE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: DIAS CONSTRUCOES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 19.417.511/0001-31, COM SEDE NA: COM RIACHO DO PADRE CEP: 64680000.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇO DE ROÇO DE CAMADA VEGETAL EM ACOSTAMENTO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA.

VALOR GLOBAL: R$ 568.727,03 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRES CENTAVOS).

VIGÊNCIA:

29/05/2025 A 28/05/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS.

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

1 d: 09F E D7 BF OE33 52 F 3

EXTRATO CONTRATUAL Nº 091/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 059/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO

: CONCORRÊNCIA ELETRÔ NICO - 006/2025

CONTRAT~TE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/ 0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔN IO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 25.079.729/ 0001-26, COM SEDE NA: R LUCIANO JOSE LEAL - CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 921.965,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA: 29/05/2025 A 28/ 05/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIO Nº 959764/2024, PROPOSTA Nº 012198/2024.

MANOEL

BERNARDO

Manoel Bernardo Leal

ld:OS9B9246BOA952FC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI. -Valor Referência : 924.653,54

Fornecedor

IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES L TDA (25.079 .729/0001-26)

MANOEL BERNARDO

Situação

Valor Total

921 .965,00

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 16/04/2025

6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar
as normas impostas pelo orgao no qual se encontrar prestando servicos
voluntarios.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município DE
AssungAo DO Piauí, com sede na Praga Firmino Alves, S/N, Bairro Centro -
Assuncao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da Silva,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares , No 545,
bairro Estagao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822, SSP/PI, CPF: 153.772.998-
e domiciliado na rua Padre Cicero, S/N, bairro Rodoviaria, Assungao do Piauí,
35.879.434-05 CPF: 068.686-283-07, membro da Associagao dos
Brigadistas neste ato denominado voLunTARio, resolvem, celebrar o
presente TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO, mediante as
seguintes clausulas:
CLAUSULA SETIMA
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 029/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Valor Referência: 265.689,20

Fornecedor

ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354

Valor Final

265.683,20

Valor Total

265.683,20

Situação

0002 - LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência: 92.850,00

Fornecedor

Valor Final

92.850,00

Valor Total

92.850,00

0003 - LOTE Ili - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Valor Referência: 140.986,40

Fornecedor

Valor Final

140.986,40

Valor Total

140.986,40

Situação

Situação

0004 - LOTE IV -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL - Valor Referência: 73.402,05

Fornecedor

Situação

Valor Final

73.402,05

Valor Total

73.402,05

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025


PORTARIA Nº 849/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2932/2025 -GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.009763/2025-57), resolve EXONERAR ALEF DOUGLAS MOREIRA TAVARES, CPF nº 038.926.***-**, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 16.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

145
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

REFEITUI
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 226/2025.
Portaria N.224/2025.
Exonera ocupante do Cargo Comissionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO D
IUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO Piauí, r
isos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de AUXILIAR DE CONTROLE
SECRETARIO DE
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS,
INTERNO, vinculado a CONTROLADORIA INTERNA, a Sra. LEISY BORGES
O Sr. FRANKLIN
PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n 916.600.503-59.
DE SOUSA, portadora do CPF n 081.813.963-32.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
a em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
meida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni6/Almeida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELOTOLEDOLAURINI
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Marcelo Leal Costa

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA-PI
ANTONIO
ALMEIDA-PI
AV: GETULIO VARGAS, 113, CENTRO. CEP: 64.870,000
CNPJN 06.554.018/0001-11
CNPJ: 02.145.981/0001-90
Portaria N 015/2025
Bertolinia-Pl, 01 de setembro de 2025.
Portaria N. 225/2025.
Dispoe sobre a concessao de ferias a
servidor Ermenson
Mezzomo e
outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BERTOLiNIA, Estado do
RESOLVE
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o Art. 35, II, da Lei Organica.
EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENADORA
Municipal, e Art. 16, Vll, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO,a
Sra. DELMA-JANNY ALVES DAMASCENO, portadora do CPF n 041.698.533-50.
RESOLVE:
la data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Art. 1. Conceder 30 (trinta) dias de ferias regulamentares ao servidor
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
Ermenson Mezzomo, Tecnico Legislativo desta Câmara Municipal de
Vereadores de Bertolinia/Pl, a partir de 01/09/2025, referente ao periodo
aquisitivo de 2023/2024.
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 01/09/2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra.
Iministracao
Gabinete do Presidente da Câmara de Bertolinia/Pi, 01 de setembro 2025..
m outros locais publicos
Jones Werlen Miranda e Silva
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-PI.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna publico a Dispensa de Licitação n
007/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratacao de empresa para fornecimento de material e equipamentos de fisioterapia para
atender as necessidades do Município de Campo Largo do Piauí - PI, bem como manifesta
o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres)
dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos
termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber
a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente
no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro,
CEP 64148-000) ou via e-mail (cpl.pmcl@outlook.com).
DISPENSA DE Licitação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 879/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de

Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Requerimento Diverso, datado de 05.02.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo, ao Ofício nº 737/2025 - GAB-PRES-FMS, e ao Despacho nº 615/2025 - NUFP-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.007175/2025-02), resolve EXONERAR, a pedido, CIBELLE CAMPOS MELO VIEIRA , CPF nº 041.486.***-**, do cargo de Chefe de Núcleo (CAPS), Símbolo DAM-2, da Diretoria da Assistência Especializada, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 05.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX

2LHA
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 001/2025
CONTRATO N: 004/2025
PROCESSO N: 001/2025
PROCESSO N: 004/2025
INEXIGIBILIDADE N: 001/2025
INEXIGIBILIDADE N: 004/2025
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA-PI
CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL
CONTRATADO: RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA CNPJ:26.794.075/0001-85
DE ADVOCACIA CNPJ N 35.764.078/0001-67
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
A PRESTACAO DE
DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GESTAO PUBLICA PARA
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA
OMUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI.
AMBIENTAL E TRIBUTARIA PARA Município DE COCAL DE TELHA.
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) MENSAIS
VALOR: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) MENSAIS.
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JANEIRO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025
VIGENCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.
VIGENCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.
Cocal de Telha -- PI, 07 de janeiro de 2025.
Cocal de Telha -- PI, 10 de janeiro de 2025.
hamo Comoncao.
Kary ne Jampo Qomarcao
Karyne Aragao Cansancao
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

AuTELHA
cocALteLhA
CONTRATO N: 002/2025
PROCESSO N: 002/2025
CONTRATO N: 005/2025
INEXIGIBILIDADE N: 002/2025
PROCESSO N: 005/2025
CONTRATADO: PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88
INEXIGIBILIDADE N: 005/2025
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA- PI
TECNICOS
ASSESSORIA
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA
CONTRATADO: TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS EIRELI, CNPJ:
Prefeitura Municipal VOLTADA PARA A QUALIFICACAO DA EQUIPE
25.376.809/0001 - 43
N 14.133/2021, DE 01/04/2021 (NOVA LEI DE LICITACOES), INFORMACAO
OBJETO: APRESENTACAO ARTISTICA DO CANTOR LEO MAGALHAES
E ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES NOS ORGAO DE CONTROLES,
PARA NOS FESTEJOS DE SAO JOSE OPERARIO, NO DIA 30 DE ABRIL DE
PREGAO
MUNICIPAIS,
2025, NO Município DE COCAL DE TELHA - PI.
ADMINISTRATIVO
SECRETARIAS
ORGAOS DA ESFERA Municipal, ESTADUAL E FEDERAL, E OUTRAS
VALOR: R$ 350,000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
DEMANDAS
QUE
ADMINISTRACAO
JULGAR
NECESSARIO
FONTE
RECURSO:
FPM
ICMS
RECURSOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS CONTRATADOS, DE INTERESSE
DO Município.
PROPRIOS/Orçamento GERAL DO Município
VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) MENSAIS
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2025
VIGENCIA: 16 DE JANEIRO DE 2025 A 01 DE MAIO DE 2025.
Cocal de Telha -- PI, 16 de janeiro de 2025.
Cocal de Telha
PI, 07 de janeiro de 2025
Kaw ne.
Awapo Com ancao
Kaw ne.
Karyne Aragao Cansangao
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

117
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 35/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 44/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, JANAINA DA SILVA ALVES, portadora de R. G. no.
Art. 1o - NOMEAR - BEATRIZ DA SILVA GOMES, portadora de R. G.
3242675 - SSP-SP e do CPF n. 050.353.623-70, no Cargo em Comissao de CHEFE
4.901.182 - SSP-PI e do CPF no. 102.528.893-98 no Cargo em Comissao de
DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal de Picos.
ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
PI,EM02 DE JANEIRODE 2025.
a Municipal
Picos-Piau

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N%. 36/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 45/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/201 1,
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR BRUNA GRAZIELY DOS SANTOS GONCALVES
NUNES, portadora de R. G. 2.852.504 - SSP-PI e do CPF n. 035.016.013-95 no
Art. 1 - NOMEAR -
GIOVANNE RAMOS SILVA, portador de R. G. no.
Cargo em Comissao de DIRETORA DE DEPARTAMENTO E APOIO
3.160.129 - SSP-SP e do CPF n. 009.601.643-40, no Cargo em Comissao de
PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal de Picos.
ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir de 06 de janeiro de 2023.
PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
yesideytg'da Câmara/Municipal
Picos-Pihui
Picos-Piaut
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025

ld:01AB381C796F63BD TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Dispensa Eletrônica - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de reforma do Matadouro Público Municipal - Valor Referência: 120.000,00

Fornecedor

Situação

FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA (10.786.555/0001-64)

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

ld:0047F2A41BE563BE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Dispensa Eletrônica - 006/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de reforma do Matadouro Público Municipal - N/C - Valor Referência: 120.000,00

Fornecedor

Situação

FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS L TOA

Valor Final

84.000,00

Valor Total

84.000,00

Valor Total

84.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.016940/2025-90. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: C DE CARVALHO COMER -CIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 42.899,04 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 4.808 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 04/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CARLA DE CARVALHO.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

138

ESTADO DO PIA.UI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ,NActo DO PIAUI CNPJ: 08.SM.t4SI0001-17

PORTARIA Nº 260, DE 17 DE NOVEMRO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Santo Inác io do Piauí/PI,

RESOLVE:

- Art. 1 º Nomear o Sr. ERNANE JUNIOR ANDRADE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 108.852.013-88, para exercer o Cargo em Comissã o de Direção e Assessoramento Superior 1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Inácio do Piauí/PI.
- Art 2° Esta Portaria tem data retroativa do dia OI de novembro de 2025, e entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando-se as clisposições em contrário,

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI, 17 de novembro de 2025.

AURO APARECIDO DE

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Plano de Aplicação de Recursos

Código: #6IMLPZGDJ3NZA Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às 12:01

Processo de Consulta Pública:

- @ O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI tem disponív el R$ 212.927,76 para distribui, no PAR.

A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual?

Para quais exercícios realizou-se a consulta pública? Exercício l

Anual

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

Presencial

Data da consulta: 25/08/2025

CEP: 64745000

Logradouro: Avenida Prof. Vicente Gualberto R ibeiro

Número :0

Complemento: Sindicato dos Servidores Municipais

Bairro: Centro

Município : São Francisco de Assis do Piauí

Estado/UF: PI

Número de Participantes: 17

@ Documento de comprovação

Quais modalidades de consulta foram realizadas?

Consulta aberta

Código: #6IMLPZGDJ3NZA Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às 12:01

Blõ! 4'

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 196/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00052.000622/2025-43, RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO NETO, matrícula n° 107610, para responder, cumulativamente com suas funções, pelo cargo de Gerente Executivo, em substituição a JOAO BATISTA ALVES, matrícula n° 56427, que se encontrará afastado(a) para Licença para tratamento de saúde, a partir de 29.09.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

25 DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/06/2025

406
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV.

JOAQUIM
PIRES
POr um futuro Ainda meLhor
DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Procedimento: Concorrencia Eletronica n 002/2025.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE REFORMA E
AMPLIACAO DE PRACAS NO Município DE JOAQUIM PIRES-PI.
O Município de Joaquim Pires- PI, no uso de suas atribuigoes legais:
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado
Considerando que o referido procedimento licitatorio observou o principio
constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas,
proporcionando a todos os interessados ciencia dos atos realizados ea exortagao para o exercicio
das faculdades recursais;
Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), conforme segue:
EMPRESA: VITORIA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 35.135.052/0001-50
ENDERECO: Avenida Henry Wall de Carvalho n 282 bairro: Lourival Parente, Teresina-PI CEP: 64.022-135
REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ CPF N%: 021.454.693-46
ITEM
UNID.QUANT.VALOR (RS) TOTAL (RS)
EXECUTAR OS SERVICOS DE REFORMA ER$ 777.999,99
R$777.999,99
AMPLIACAO DE PRACAS NO Município
DE JOAQUIM PIRES-PI
A empresa licitante sagrou-se vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do
edital e, de acordo com o criterio de julgamento, apresentou a melhor proposta conforme especificado
acima.
Nao havendo nenhuma irregularidade no processo licitatorio, decide HOMOLOGAR o
procedimento de contratacao.
Joaquim Pires-PI, 26 de maio de 2025
Deyvison Goncalves Cruz
Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65
unicipaldecampolargo@outlook.com
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 017/2025.
Dispensa de Licitação n 017/2025.
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75, II e 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratacao de empresa para divulgacao das acoes do Município de Campo Largo
do Piauí - PI.
Contratante: Município de Campo Largo do Piauí - PI.
Contratado: RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA.
CNPJ n 01.743.572/0001-23.
ENDERECO: Rua Professor Alceu Brandao, n 2165, Sala BeC, Monte Castelo, Cep:
64.016-740, Teresina - PI.
Valor Mensal: R$ 2.7o0,00 (dois mil e setecentos reais).
Data da Assinatura: 23/05/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses.
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Outros, no
Elemento despesa: 33.90.39.
Jairo Soares Leitao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.001342/25-07. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: PIAUÍ LINK S/A, CNPJ 54.315.275/0001-43. OBJETO: contratação de serviço de comunicação de dados por meio de link dedicado para acesso à rede mundial	de	computadores	-	internet	fibra	óptica.	MODALIDADE:	Dispensa	de Licitação. VALOR TOTAL: R$ 494.112,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e doze reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia e Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: DANIEL IALLE DE CARVALHO SOUSA.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. LAIANA MARIA ALVES GONCALVES - ME, CORPO INTEIRO FISIOTERAPIA, inscrito no CNPJ 27.663.379/0001-76, localizada na avenida Ministro Sergio Motta, 4, Quadra 106, Santa Maria da Codipi torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e	Recursos	Hídricos	-	SEMAM,	a	licença	ambiental	para	atividades	de	fi -sioterapia.

COMUNICADO. PUBLICAÇÃO. A empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, com CNPJ 27.157.474/0001-06, com sede na Avenida Professor Camilo Filho, 1960, Bairro Todos os Santos, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença de Operação nº 323 (11221309) -	Referente	a	operação	da	Estação	de	Tratamento	de	Efluentes	da	ETE	Bos -que Residence, localizado no município de Teresina-Pi.

COMUNICADO. PUBLICAÇÃO. A empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, com CNPJ 27.157.474/0001-06, com sede na Avenida Professor Camilo Filho, 1960, Bairro Todos os Santos, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença de Operação nº 322 (11221147) -	Referente	a	operação	das	Estações	de	Tratamentos	de	Efluentes	do	Resi -dencial Terra dos Pássaros, localizado no município de Teresina-Pi.

COMUNICADO. A Empresa Moura Parente Serviços Medicos LTDA, CNPJ 18.208.882/0001-40, localizada na Rua Senador Cândido Ferraz 1250,	Edifício	The	Office,	CEP	64049-250,	Teresina,	PI.	Torna	público	que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, SEMAM, a Licença Ambiental. Atividade Médica Ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. A EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, nome fantasia Farmácia Pague Menos, inscrita como pessoa jurídica no CNPJ 06.626.253/1503-90, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Dispensa da Licença Ambiental de Instalação para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas a ser instalada na Av. Zequinha Freire, 730, Bairro Uruguai, CEP 64.073-020, nesta capital.