Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

PORTARIA PMSJ/GP Nº l 74 /2025

SÃO JULIÃO PI , 17 DE JUNHO DE 2025.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR (A) MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 427/2010, E DÁ OUTRAS PROVíDltNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ~

Município, com fund 1 regulamentar; [

CONSIDERANDO an nº 134- 136- 141 - 142n p reâmbulo das Portarias 'fi cad aa servidor públi co

RESOL"'pREFEITURAMUNICIPALDE ADO O PRE.ÂlvlBULO das Portarias nº 134 41 - 142 147 - 151

156 e 16

redação:

\_..~...--.,.

MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI Nº 427íàtiló!.É>DN-~ftAs PROVIDí!:NCIAS".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos das Portarias ora retificadas.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação das portarias originárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFE ITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO , ESTADO DO PIAUf, 17 DE JUNHO DE 2025.

Rena/do Ramos Rodrigues

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO AOM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

PORTARIANº 175/2025-GPM

SÃO JULIÃO PI, 18 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS M.EM.BROS DA BANCA AVALIADORA DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PPAJC, COM CARÁTER TEMPORÁRIO ,

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO PI, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 99, incisos XXVLI Ie XLI I, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a realização do Seminário Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAJC, com o tema HBoas Prciticas para a Alfabetização.~om\_.Equ idadeH;

CONSIDERANDO a necessidade dOffistituir uma banca avaliadora responsável pe1a anál ise e julgamento das prá ticas pedagógicas apresentadasA:10 referiÕ:o ·evcnto;

RESOLVE:

Art. 1 ° Nomear, com caráter temporário , os(as) seguintes servidores(as) para compor a Banca AvaUadora do Seminá rio Municipal do PPAJC:

- a) Coordenadora do PPAfC: MigucUna Aparecida da Rocha
- b) Formadora da Educação·Jnfantil: .Josicléia Rosilda de Brito
- e) Formadora do Ciclo de Alfabetização: M. aria .Jocelia Dias

Art. 2º A Banca A val.iadora terá por finalidade analisar e pontuar as apresentações de prátic as pedagógicas, conforme os crité rios previamente definidos pela Comissão Organizadora do Seminário, assegurando a imparcialidade, a equidade ea transparência do processo.

Art. 3· Esta nomeação tem caráter . temporário , seodo vál)da exclusivamente para o período de realização e conclusão das atividades do semJnário ~ com efeitos a partir do dia 08/07/2025 a 09/07/2025.

Art. 4· Esta Portaria será automaticamente revogada após a conclusão do Seminário Municipal do PPAIC, cessando, a panir de entã o, todos os efeitos jurídicos decorrentes da nomeação dos membros da banca avaliadora.

Art. s· Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Mwticipal de São Julião PI, 18 de jWlho de 2024. RENALOORAMOS l dlgltalpor RODRIGUES:881230493J'5~Es.eal230-llll1S

Rena/do R aín;;;'i:,;i; ; 'g;'°;s

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO/PI GABINETE DA PREFEITURA

DECRETO Nº 27, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.459

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EUGÊNI A DE SOUSA NUNES

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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DECRETO Nº 27 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$47 .175, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação { + )

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS
- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

357

10.301 .0013.2074.0000

PROMOCAOA SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

2.631 ,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500

300 000

384

10.303.0013.2071 .0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

2.630,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500

300 000

615

26.122.0002.2105.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

27.000,00 F.R.: 1 500 00

Z7CiTiiiiiJ

648

645

646

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

661

999

000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social Não se aplica

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

3.3.90.32.00

661

999

000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

999

000

8.556,00

F.R.: 1 661 04

5.200,00 F.R.: 1 661 04

1.158,00 F.R: 1 661 04

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serâ coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação:

275

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

-5.261 ,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Sallde - Despesas com ASPS

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

579

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

-27.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

-32.261,00

Fontes de Recurso

661 04

14.914,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ {MF): 06554075/0001-09

47.175,00

14.914,00