Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 583/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUi

RUA ODILON CLARO OE MOURA

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras provid ê ncias

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU e dá outras providências.

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no or çamento v igent e , um crédito adicional na importância de R$2 . 051 . 080 , 32 distribui dos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

| OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s, | 00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0006.2006.0000 | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR | 27.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |

| DECRETA: | 999 000 | Nao se aplica | |
| Art. 1°Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU,para mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros: | 04.124.0014.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 O(X) | CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmJXl'5tos Não ee 9plle3 | 4.700,00 F.R.: 1 500 00 |
| I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Titular: Maciel Lopes da Silva - Suplente: FábioSilva Santos | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE 04.122.0006.2009.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | AOMINISTRAEÇO SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlnculad06 de Impostos Não se aplica E COORDENAÇÃO SUPERIOR | 73.000.00 F.R.: 1 500 00 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 2. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Titular: Miguel Germano de Sousa Junior - Suplente: Antônio WallaceAraujo Cunha 3. Secretaria Municipal de Administração | 04.122.0006.2009.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.14.00 SUPERVlSAO VENCIMENTOS | E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reeul'$0$ não Vinculad0$ de lmposlo$ Não se aplica E COORDENAÇÃO SUPERIOR - CIVIL | 16.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| - Titular:Thiago Fontineles da Silva - Suplente:Andreia Cavalcante de Sousa 4. Secretaria Municipal de Educação - Titular: Francisco da Silva Oliveira | soo 999 000 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.122.0006.2009.0000 | SUPERVISAO OIARIAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo VJnculados de Impostos Não se apllca | 130.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| - Suplente: Francisco Alves de Sousa Filho 5. Secretaria Municipal de Saúde | 3.3.90.39.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Reeur,os não Vinculados de lmJXl'Slos Não se aplica | 150.000.00 F.R.: 1 500 |
| - Titular: João Pereira de Carvalho - Suplente: Leandro Batista dos Santos | | JURÍDICA | 00 |

II REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

RUA ODILON CLARO DE MOURA

;\_\_~ 06.553.671/0001-66

Exen::fcio:

2025

| 1.Associação Comunitária de Produtores Rurais da Comunidade Cabeceiras | | | | |

| - Titular: Raimunda dos Santos Cavaleiro | DECRETO Nº11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469 | DECRETO Nº11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469 | DECRETO Nº11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469 | DECRETO Nº11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469 |
| - Suplente: Maria do Socorro Nunes Cosme | 02 02 00 SECRETARIA | MUNICIPAL | DE AOMINISTRAEÇO | |
| 2. Igreja Assembleia de Deus | 48 | 04.122.0006.2009.0000 | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR | 20.000.00 |
| - Titular: Claudio de Carvalho Santana | | 4.4.90.52.00 500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlncutados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| - Suplente: Gilmara Bastos Macedo de Oliveira | | 999 000 | Não se epHca | |
| 3. Kolping Morro do Chapéudo Piauí | | | | 50.000,00 |
| - Titular: Francisco das Chagas Santos Oliveira | 57 | 04.271.0066.2022.0000 3.1.90.13.00 | PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS | F.R.: 1 500 |
| | | | Recursos não Vlnculados de Impostos | 00 |
| - Suplente: Francisco de Assis Braga Alencar | | 500 999 000 | Náose aplica | |
| 4. Escola Municipal Conrado Fenelon | | | | |
| - Titular: Givanildo Sousa Lima | 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | |
| - Suplente:Antônia Maria da Silva Costa Oliveira | 74 | 28.841.0015.2013.0000 | OIV10A INTERNA | 14.000,00 F.R.: 1 500 |
| 5. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB | | 4.6.90.71 .00 500 000 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 00 |
| - Titular: Klesia Lima da Conceição | | 999 | | |
| - Suplente: Ana Kassia Pereira Lima | | | | |
| | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO | |
| Art. 2ºCompete aos membros representar seus segmentoscom responsabilidade técnic ae | 67 | 12.361.0007.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de lmJXl'Slos Educação - Despesas oom MOE | 70.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| social. | | 000 | | |
| Art. 3°Omandato éc onsiderado de relevante interesse público. | 68 | 12.361.0007.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vlncutados de lmJXl'Stos Educação - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Art. 4°Aposse ocorrerána primeira reunião ordiná ria do CMDU. | | | | |
| | 90 | 12.361.0007.2036.0000 4.4.90.52.00 500 | ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursoa não Vlnculado3 de lmPQ3tOS | 15.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| Art. 5ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação. | | 200 000 | Educação - Despesas com MOE | |
| Gabinete do Prefeito Municipal, Morro do Chapé u do Piauí , 23 de dezembro de 2025. | 116 | 12.361.0071.2088.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transfor6nclas do Racursos dos Estados para programas de educação NAo se aplica | 34.000,00 F.R.: 1 576 01 |
| FENELON ERlKSON FENELON | 119 | 12.385.0071.2036.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO OUtrtls TransrerAncies de Recur$0S do FNDE Não se aplica | 60.000.00 F.R.: 1 569 01 |
| ERIKSON FENELON AGUIAR | | 569 999 000 | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE NAo se aplicai | |

(Continua na próxima página)

2.051 .080,32

06.553.671/0001-66

Exercício:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

85 12.361.0007.2036.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE -35.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

128 12.812.0074.1025.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE NAo se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 569 0 11

137 13.392.0077.2098.0000 DIFUSÃO CULTURAL -30.000.00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo: 1 719 05 719 Tranaferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

522 13.392.0077.2048.0000 DIFUSÃO CULTURAL 3.3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica -11.750,00 F.R. Grupo: 1 710 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇ<

180 04. 122.0011.1038.0000 4.4.90.39.00 899 999 000 EDIFICACÕES PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Oulro$ Recursos Vinculados Nao se apHça -59.000,00 F.R. Grupo: 1 899 05

193 15.452,0017.2093.0000 4.4.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se .t1plictlo -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

202 17.544.0023.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

220 27.812.0074.1037.0000 DESPORTO AMADOR -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferênc ias de Convênloe ou Instrumentos Congêneres dai União 999 000 Não se aplica

222 27.812.0079.1047.0000 ILUMINAÇÃO PÚBL ICA -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 700 999 000 Outras TransferAnclas de ConvAnios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA 06.553.671/0001-66 Exen::íclo: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS1STl:NCIA SOCIAL 237 08.122.0033.2072.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -40.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 RecunJOS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

254 08.243.0032.2074.0000 ASStSTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE -40.000,00 3.1 .90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculado$ de lmpost08

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 999 000 Não se aplica

302 08.244.0087.2078.0000 3.1 .90.11 .00 BOLSA FAMILIA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 660 Tranarorên cia de Recurso· do Fundo NackHial de AHiatência Soeial - FNAS 999 000 NAo se aplica

02 09 00 311 FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA VLR. PROF. EDUCAÇÃO-FU 12.381.001 1.1022.0000 ◄ . 4.90.39.00 542 999 000 EDIFICACÕES PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VAAT Não se aplica -170.000,00 F.R. Grupo; 1 542 01

331 12.381.0071.2041.0000 ENSINO REGULAR -35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 000 Nao ae aplictlo

349 12.365.0070.2091.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCACAO PRE ESCOLAR -22.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Tranaferénclaa do FUNOEB - Impostos e Transferê ncia& Cle impostos FUNDES - Proflsalona,ls da Educação 84slc

350 12.365.0070.2091.0000 EOUCACAO PRE ESCOLAR 0 70.000.00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 0 11 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação B6sic

353 12.365.0071.1035.0000 ENSINO REGULAR -167.000.00 4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 542 01, 542 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 000 Nào se aplica

356 12.365,0071.2092.0000 ENSINO REGULAR -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transrerên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB- Proffsslooa/1i da Educação Bés lc

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

Ãr tigo 3o . Este decreto en tra em vigor na data de sua pub.li.ca ção.

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

SOCORRO DO PIAUI, 0 1 de novembro de 2025

ld:OS9B944SSOS6869A

Prefeitura Municipal d· socorro do Plaut Rua Odilon C loro de M oura . 115, centro de socorro do Plaut-PI CEP 64.720- 000 CNP.J 08.SB3.8n/0001-88 e-n,all: gablneteprefelto@socorrodoploul.pl.gov.br

PORTARIA Nº065/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 22 DED EZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão regulamentar de férias da servidora pública municipal,. que especifica.

O SECRETÁRI O MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUÍ~ Estad o do P iauí~ no u so das atrfüu.íções que lhe são confe.rjdas pela Lci Complementar nº 184/2002, de 27 de maio de 2002 9ue institui o Regime Juridico Único eo Estatuto dos Servidores Público s do município, e dá outras provide ncias.

RESOLVE,

Art. 1° - CO NCED ER 30 dias de féria sa servidora Zélia Vieira dos Santos, p onadora do CPF n º 935.795.433-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação , d este município , no perí o do de 08/12/2025 à 06/01/2026,. re ferente ao período aquisitivo de 2023, cujo gozo da mesma.

Art. 2° Esta po rtaria e ntra cm vigor na data da sua publicação, retroagindo seu s efeitos cm 08/12/2025.

Publique-se, rc::gis t.re-sc e cumpra-se.

Gabinete do Secretár io Municipal de Administração de Socorro do Piauí, 22 de dezembro de 2025.

ADERSON BARBOSA

RIBEIRO SA

Assln·do de forrrn1 digital por

RIBEIRO SA

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ RUA ODILON CLARO DE MOURA 06.553.671/0001-66 Exarclcio: 2025

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI 10.301.0030.1018.0000 4.4.90.51.00 .. , 999 000 ASSISTENCIA Ml:.DICA E SANITARIA -101.000.00 OBRAS E INSTA.LAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transfar6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlas do Govamo Federal - Blooo da E.r, NIio se aplica

10.301.0030.2060.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E SANITÁRIA -175.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tranafar6ncla,t. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove,nl·nt·· do Gov·mo Fi&deraI - BIOOO d· Ma Não se aplica

10.301.0030.2060.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ASSISTt:NCIA MÉDICA E SANITÁRIA -108.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo da Recun!IOS do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Nlose aplica

10.301.0030.2066.0000 ASSISTt:NCIA MEDICA E SANITÁRIA -70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Racur909 não Vinculados da lmpoatos 300 000 S.l'..lda · Despe-· oom ASPS

398

11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE JESUS MESQUITA DE MOURA 452 10.301.0030.2081.0000 ASSISTENCIA Ml:.OICA E SANITÁRIA -215.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 300 000 Saí.Ida - Despesas oom ASPS

10.301.0030.2081.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 ASSISTl:.NCIA Mi:.DICA E SANITÁRIA -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transf·r6nclas Fundo · Fundo da Racu.-- do SUS provenientes do Governo Esl-.clual Não aa apllca

10.301.0030.2081.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ASSISTt:NCIA MEDICA E SANITÁRIA -40.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Estadual Nlo se aplica

12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECUARIA 480 20.605.0041.1048.0000 4.4.90.39.00 700 999 000 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS - 105.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 05 Oul"tl'ST"tl'nater6ncle,a <la COnv6nloa ou lnstrumenloa Cong6nores d3 Unlt,o Não se aplica

-2.051 .080,32