Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

465
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SanaFilomena
ENDRUADORTEU JOSE PEREIRA248
GABINETE DOPREFEITO
Avenida Barao de
entro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Portaria N049/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2025-CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2023
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
PREGAO ELETRONICOSRP N 024/2023
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ N 01.613.513/0001-30
CONTRATADA: I ROCHA OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ N 32.443.563/0001-40.
RESOLVE:
REGULAMENTO: Leis n 8.666/93 en 10.520/2002 e Decreto Federal n 10.024/2019.
FUNDAMENTACAO: Art. 1, 3, do Decreto Federal n 10.024/2019.
Art.1o - NOMEAR a senhora JULYANA PINHEIRO ALVES, inscrita no CPF no 049.672.503
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA
EXECUCAO DOS SERVICOS DE DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS E ORGANIZACAO DE
35, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora JuriDica do Município Santa
ACERVO ARQUIViSTICO PERTENCENTES A Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO
Piauí.
Filomena-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 160,000,00 (cento e sessenta mil reais).
VIGENCIA: 31/12/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
FONTE DE RECURsOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposigoes em contrario.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
IARA ROCHA OLIVEIRA.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Pela Contratada
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 02 de Janeiro

de 2025.
STADO DOPIAU
Prefeitura PORTO ALEGRE DO PIAU
EL(893539-0036
CNPJ:01.613.513/0001-30
FERNANDO ANDRADE COELHO
PREFEITO Municipal

Portaria N 084/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 14 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
Ia Barao de Santa Filomena,130, Centro, 64.945-000,
das atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
Santa Filomena-PI
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do
Portaria No_50_I2025
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - NOMEAR a Sra. CARMEM LENE COSTA DA SILVA, brasileira,
solteiraportadora do RG/CPF n055.932.933-41, para exercer o cargo em
Art.1 - NOMEAR o professor RICARDO LOPES, inscrita no CPF no 758.123.713-34, para
comissao de Diretor do Departamento de Administracao, junto a Secretaria Municipal
exercer a funcao de Coordenador Municipal do Transporte Escolar, no ambito interno da.
de Assistencia Social do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
Secretaria Municipal de Educacao.
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposicoes
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), aos quatorze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(14/01/2025)
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
2025
JmrmLo Andodu
Csh
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal