Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
AVANCANDO COM A NOSSA GENTE
ERRATA: Portaria N 140/2025
Portaria n408/2025
AGUA BRANCA, 04 DE FEVEREIRO 2025
ERRATA a termos da Portaria 140/2025.
Considerando que notadamente ha fungoes no ambito da administracao Municipal geral,
que sao desempenhadas em situacoes diferenciadas, seja pelo esforco intelectual, fisico
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
ou pelas condicoes do ambiente de trabalho;
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas no inciso IX, do art. 82, da Lei
Organica do Município e considerando o disposto no 4, do Art. 4, da Lei Municipal
Considerando a vigencia da Lei Municipal no 718/2025 que instituiu a Gratificacao de
n 236/1997, torna publica a retificacao dos topicos a seguir, por meio da presente errata:
Condicao Especial de Trabalho, que foi inspirada a sua implementacao nos exemplos
ocorridos no ambito da Gestao Estadual do Piauí, assim como no Tribunal de Justica do
Onde le-se:
Estado do Piauí, sendo que esta gratificacao visa compensar os servidores
Art. 10 - Nomear o Senhor, MOISES GOMES DOS SAnTOS NETO, inscrito no.
financei
CPF: 013.931.*****,para o cargo de Assessor Tecnico CC-9 , com lotacao no
Gabinete do Prefeito, deste Município..
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder Gratificacao Especial de Trabalho-GCET, nos termos e condicoes
Leia-se:
exigidas na Lei Municipal n 718/2025, aos servidores municipais listados no Anexo I,
desta Portaria.
Art. 1o - Nomear o Senhor, MOISES GOmES DOS SANTOS NETO, inscrito no
CPF: 013.931.****,para o cargo de Assessor Tecnico CC-9 , com lotagao na
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogadas as disposigoes
Secretaria Municipal de Administracao, deste Município.
em contrario e com vigencia retroativa a janeiro de 2025.
De-se ciencia,
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca-PI, aos 04 dias do mes de
Publique-se e
Fevereiro do ano de 2025.
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Brar
Jado do Piauí, 05 de Fevereiro de 2025.
JOSE RIBKIRO
YDA CRUZ JUNIOR
STO Municipal
Jose Ribeiro
Cruz Junior
Prefeito Municipal
Danielly de Sousa Lima
AGUA BRANCA
Secretaria Municipal Chefe de Gabinete
ANEXO!
SERVIDOR
CARGO
GRATIFICACAO

(SiMBOLO)
MARIANE
gcet - vI
ESTADO DO Piauí
SOUSA ABREU
SAUDE BUCAL
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27

ERRATA: Portaria N 349/2025
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
ERRATA a termos da Portaria 349/2025.
CEP.64.780-000,Anisio de Abreu -PI.
Organica do Município e considerando o disposto no $ 4, do Art. 4, da Lei Municipal
DA SiLVA RiBeiRO LTDA.A PrEFETUrA Municipal DEAniSIO DE AbreU - PI, pessoa jurdica
de direito publico inter
rno, inscrito no CNPJ sob on, 06.553.630/0001-70. com.
JNDO Municipal DE SAUDE
Onde le-se:
este ato rep
sentado pela Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Solange Pereira dos Santos
E DA SILVA RIBEIRO LTDA,
Art. 1 - NOMEAR, a Sra.,TARCILA MARIA DA PAZ E SILVA, inscrita no CPF no
073.906.****, para o Cargo de Assessor Tecnico CC-9, com lotacao na Escola Municipal
inscrita no CNPJ sob on.
10.849.732/0001-04, neste ato
conforme previsao contida na Lei 14.133/2021,e
Leia-se:
Este Termo Aditivo te
rogacao da vige
tratual pela PRIMEIRA vez,
Contrato N 141/2024 do Processo Pregao Eletronico N 030/2024, celebrado em 01 de novembro de
Art. 1 - NOMEAR, a Sra.,TASSILA MARIA DA PAZ E SILVA, inscrita no CPF n
073.906.**
*para o Cargo de Assessor Tecnico CC-9, com lotacao na Escola
celebrado entre c
Municipal Maria Adelaide Rosa, da Secretaria Municipal de Educacao, deste Município.
profissional supracitada ea Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU, tem como objeto a
Contratacac
De-se ciencia,
acompanhantes, nas cidades de Floriano e Teresina
Publique-se e
objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os
Cumpra-se
s Condicoes de Habilitacao
Eficiencia. CLAusULA
TERCEIRA - DA FONTE DE REcURsOS Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Ptapa, Estado do Piauí, 03 de Fevereiro de 2025.
nesmos estabele
no Orçamento
as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o
Jose Rjbejfo da Cruz Junior
aditivo que passa
APrefeito Municipal
Município de ANisIO DE ABREU, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes
derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois d
conforme o presente
2024. SOLANGE, PEREIRA. DOS SANTOS Secretaria Municipal^ de Saude/CONTRATANTE e
ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO/Pela Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais