Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
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ESTADO DA Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Exercicio 2025
PRIORIDADES
Id P AAAAAAAAN PA AAAU AAN
ADMINISTRACAO
Municipal
decretos,portarias e outros atos normativos pertinentes ao
Executivo Municipal;
lanter sob sua responsabilidade, controle e guarda a
documentagao do patrimonio imobiliario pertencente ao
Município;
Manter atualizada a coletanea de leis municipais, bem como
a legislagao federal e do Estado de interesse do Município;
informagoes a Câmara Municipal, quando
solicitadas;
Apreciar a legalidade, legitimidade, economicidade e
razoabilidade de contrato convenio, ajuste ou instrumento
congenere que envolva concessaocessaodoagao ou
permissao de qualquer natureza, a titulo oneroso ou gratuito,
de responsabilidade do Município, por qualquer de seus
orgaos ou entidades da administragao indireta;
Apreciar a legalidade dos atos de admissao de pessoal a
qualquer titulo, excluidas as nomeagoes para cargos de livre
nomeacao e exoneracao

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ESTADO DA Piauí
Exercicio2025
PRIORIDADES
Governo e
lanejar,promover e implantar politica
gerenciamento
Municipal
Planejamento
administrativo com objetivo de normatizar e organizar as
atividades de patrimonio, protocolo, arquivo e
correspondencias municipais;
Implantar politicas de desenvolvimento organizacional,
atraves da modernizagao administrativa,que permitam a
permanente interagao entre o cidadao eo Executivo
Municipal;
Planejar, coordenar, analisar e propor os sistemas
administrativos e metodos de trabalho dos orgaos
Planejar promover e implantar politicas de recurso
humanos com o objetivo de alicergar as atividades de
selegao, recrutamento e desenvolvimento de pessoal,
administracao do Plano de Classificagao de Cargos e
Salarios;
Auxiliar o Secretario da Fazenda na elaboragao do Plano
Plurianual, da Lei de Diretrizes Orgamentarias e dos
orcamentos anuais;
Prover a aquisigao de material de expediente, de consumo e
permanente;

A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
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ESTADO DA Piauí
Exercicio 2025
PRIORIDADE
Id P AAAAAAAAA AA AAAU AAN
Gesta
Governo e
Municipal
Planejamento
departamento,
Prover a gestao administrativa, organizacional, orgamentaria
e financeira
Prover a gestao da informagao e transparencia;.
Obter a equipamentos de informaticas modernos para o
melhor desempenho e que atendam as necessidades da
Prover capacitagao para agentes publicos;
Fazer a atualizagao do codigo tributario Municipal;
Atualizar o codigo de obras, de postura adequando as
legislacoes correlativas;
Implantar instrumentos modernos de planejamento para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
e Planejamento;
Implantar o projeto urbano e rural com escrituragao de
titulos publicos;
Providenciar o levantamento do patrimonio do ente publico;

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ESTADO DA Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVAE
Exercicio 2025
PRIORIDADES
Gestao Fiscal
ormular politicas tributarias; controlar e gerenciar a
Municipa
Arrecadagao orgamentaria e extra orgamentaria e os
pagamentos devidos pelo tesouro Municipal;
Planejar, promover e implantar sistemas gerenciais
informatizados, com base de dados integrados, que
possibilitem ao Executivo Municipal e as suas unidades
organizacionais comunicarem-se, com precisao e eticiencia;
Planejar, controlar e ordenar despesas referentes ao custeio
de pessoal, garantindo a observancia das normas legais
Planejar atividades pertinentes ao levantamento contabil
para apuragao da receita e despesa, de acordo com a
legislagao vigente;
Coordenar a elaboragao da Lei de Diretrizes Orgamentarias e
Governo e Planejamento;
Executar e acompanhar os orgamentos anuais, bem como.
realizar todos os registros e demonstrativos contabeis;
Definir diretrizes para a captacao de recursos junto a
terceiros;
Manter contatos nas esferas municipais, estaduais e federais.

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ESTADO DA Piauí
Exercicio 2025
PRIORIDADES
Id PAAAAAAAAN PA AAAU AAN
ANO I
Gestao
Gestao Fiscal
Manter atualizado os cadastros mobiliarios e imobiliarios
Municipal
Planejar, executar e fiscalizar as atividades relativas a
tributagao Municipal sobre propriedades imobiliarias e as
atividades mobiliarias;
Programar e acompanhar os desembolsos financeiros
relativos aos processos licitatorios;
Promover, normatizar e organizar as atividades relacionadas
a compra e licitagao de materiais, obras e servigos, bem comq
o armazenamento e distribuigao de materiais utilizados na
Prefeitura;
Executar todos os controles contabeis e orcamentarios da
Administragao
Direta;
Atender as solicitagoes da Câmara Municipal e dos Tribunais
de Contas da Uniao, Estado eo dos Municipios;.
Analisar e emitir pareceres sobre a conveniencia politica de
celebragao de convenios e/ou consorcios com a Uniao
Estado e Municipios, bem como com suas respectivas
autarquias, entidades paraestatais e particulares, destinados
a auxiliar a agao do Município em areas de sua competencia;

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ESTADO DA Piauí
Exercicio 2025
PRIORIDADES
Saude
Cidadania
Manter a efetiva participagao da populagao atraves do
Conselho Municipal de Saude, dos Conselhos Locais de
como instancias norteadoras das politicas publicas
municipais de saude;
Adequar e ampliar as Unidades de Saude, tais como area
fisica, recursos humanos, equipamentos, exames e
Implantar e modernizar o sistema de informagao, para
melhoria e agilidade no atendimento ao cidadao;
Implantar os Servigos de Referencia ofertados, em especia
aos Idosos, Adolescentes e Portadores de Necessidades
Especiais, dando enfase ao tratamento das infecgoes
exualmente transmissiveis, cronicas e degenerativas;

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
ESTADO DA Piauí
Exercicio 2025
PRIORIDADES
ANOA
Id P AAAAAAAAA AU AAA AAN
esenvolvimento
Saude
Humano e
Dependentes Quimicos
Cidadania
Descentralizar a coleta ea entrega dos resultados de
exames laboratoriais;
Intensificar e descentralizar as agoes educativas de
prevengao promogao, e readequar as agoes de vigilancia
sanitaria, inspegao veterinaria, saude do trabalhador e
vigilancia epidemiologica;
Implementar agoes descentralizadas de atengao a saude do
idoso, priorizando seu atendimento;
Implementar as agoes que cuidarao da saude das mulheres
com atendimento preventivo do cancer de utero e mamas, e
atendimentos ginecologicos;
Intensificar agoes educativas, atraves de parcerias, visando
prevenir a gravidez na adolescencia;
Implementar e descentralizar atraves de agoes educativas,
um controle ao uso do tabagismo;
Construir atraves de convenios, sanitarios domiciliares, com
fossas septicas principalmente na zona rural;.
Ampliar o posto de saude, aumentando o seu atendimento a
populagao;

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ESTADO DA Piauí
Exercicio 2025
PRIORIDADES
esenvolvimento
Educacao
Construgao de unidade de educagao infantil;
Humano e
Incentivar a Formagao continuada para os professores da
Cidadania
educacao para o fortalecimento ea melhoria de suas
praticas pedagogicas de ensino;
Construir, reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal
de Educagao;
Continuidade aos programas de alimentagao escolar e
transporte escolar;
Realizagao da Conferencia Municipal de Educagao;
Fortalecimento dos Conselhos Municipais;e
Construgao do Centro de Referencia para Atendimento de
Alunos Especiais,
Aquisigao de materiais especificos para atendimento aos
Ampliagao de vagas oferecidas para a creche e educagao de
jovens e adultos;
Reformular os regimentos internos das escolas municipais;
Implantagao dos Projetos Politicos Pedagogicos das
colas, adequando a realidade de cada escola
Adquirir material didatico para os alunos e profissionais de
educacao especial;
Reformulagao do Plano de Carreiras;
Aquisigao de livros para a educagao infantil, anos iniciais;