Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

486
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS
Jaicos
PRACA ANGELO BORGES LEAL,S/N-CEP:64.575-0
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO
JAICOS - PI
Piauí CNPJ N 01.612.604/0001-51
Jaicos-PI, 02 de janeiro de 2025.
do Piauí-PI
Jose Weslly de Oliveira Bispo
Portaria N003/2025
Prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal..
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - EPP (SANTA EDWIGES COMUNICACOES)
Resolve:
CONTRATADA
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO, portador do CPF no
TESTEMUNHAS:
73.547.103-00 pa
cargo de Secretario Municipal de Secretario Municipal de
Administragao, Planejamento e Finangas, cargo de provimento em comissao, a partir de
CPF:
CPF:
Gabiente do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO LUIZ DE Assina
ARAUJOCOSTA
do do Piau
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
PREFEITO Municipal
CEP

Portaria N001/2025
EITURA Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no ust
CNPJ N 01.612.604/0001-51
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro.
CEP-64.725-000-Ribeira do Piauí-Piauí
Resolve:
Portaria N 004/2025
Nomear MARIA JOELMA DE SOUSA CARVALHO ARAUJO, portadora do CPF no
Dispoe sobre a Designacao do Agente de
provimento em comissao, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Contratacao e Equipes de Apoio da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Piauí-PI e da outras
providencias.
Gabiente do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 02 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais, em conformidade com as disposicoes constituci
a Lei
ANTONIO LUIZ DE
Organica do Município, assim como no art. 6, LX e 8 da Lei Federal n 14.133/2021, de 1
ARAUJO COSTA
de abril de 2021 eo Decreto Municipal n 043/2022,
RESOLVE:
PREFEITO Municipal
Art. 1 - Designar o Servidor IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO
brasileiro, portador do CPF no 267.611.418-26, para exercer a funcao de Agente de
Contratacao e Pregoeiro.

Art. 2o - Ficam designados para comporem a equipe de apoio do Agente de
do Piauí
Prefeitura MUNICI
ERIBEIRA DO
Contratacao, os seguintes servidores:
EPIAUi CNPJ N 01.612.604/0001-51
1 Membro: Reinalda Reis de Miranda, portadora do CPF n 012.965.253-92.
do Piauí-P
2 Membro: Anderson Pereira da Silva, portador do CPF n 600.257.613-94.
notasribeira@gmail.com
Art. 3o - Sao atribuigoes do Agente de Contratagao e da equipe de apoio, dentre
Portaria N002/2025
outras estabelecidas em regulamento, o recebimento das propostas, a analise de sua
aceitabilidade e sua classificacao, bem como a analise dos documentos de habilitacao e
demais atos, nos termos da Lei 14.133/2021
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI,
Paragrafo unico: O Agente de Contratacao tambem exercera as atribuigoes de
Pregoeiro, em face das atividades administrativas que envolverem a modalidade Pregao
prevista no art. 28, Ida Lei 14.133/2021.
Resolve:
Art. 4 - Estabelecer por esta Portaria que e de responsabilidade de todos os
r ELZA PAIXAO BORGES RODRIGUES,
ortadora do CPF n939.635.803-72
designados, conforme constante nesta, a publicacao do aviso de abertura das licitacoes, da
para exercer o car
rgo de Secretaria Municipal de Assistencia Social, cargo de provimento
organizacao processual ea devida instrugao dos processos licitatorios..
em comissao, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 6o- Revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO LUIZ DE
ARAUJO COSTA
2025.01.02 13:38:4
ANTONIO LUIZ DE
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais