Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DI
MASSAPE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI
Massariau!
MASSAPE
Rua: Rainu
Av.Pedro Martins,642, Centro, Massape do Piauí-PI, CEP: 64.573-000

Portaria N94/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 046 /2025
Massape do Piauí -- PI, 05 de fevereiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao da Comissao de
Selegio para
fins de coordenagao
organizacao
processo
seletivo
servidores publicos municipais ativos para
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atuarem
como
COORDENADOR
atribuigoes legais e, com fulcro na Lei Organica do Município de Massape do Piauí - PI.
FORMADORES Municipal
Programa
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa -
PPAIC no ambito do Município de Massape do
Considerando a necessidade da renovagao do Conselho Municipal de Saude conforme a
Piauí-PI.
Resolugao n' 453 do Conselho Nacional de Saude de 10 de maio de 2012;
A Exma. Sr.a Secretaria Municipal de Educagao de Massape do Piauí,
RESOLVE:
Josuene de Carvalho Santos, no uso de suas atribuigoes legais,
I - convocAR nova eleigao do Conselho Municipal de Saude para 13 de fevereiro de
CONSIDERANDO o disposto na Lei n% 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que
2025, com as entidades representativas dos segmentos sociais atuantes neste
institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante
Município.
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUc/GSE n" 1012/22,
COnsIDERANDO a necessidade de organizagao do Processo SeletIvo de
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
servidores publicos municipais ativos para atuarem como cOORDeNADOR E
FORMADORES Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
GABINETE DA Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, em O5 de fevereiro
de 2025.
RESOLVE:
WILTON COUTINHO digi
Art.1o-Nomear a Comissao de Selegao do Processo Seletivo de
servidores publicos municipais ativos para atuarem como cooRDeNADOR E
FORMADORES Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizac3o na Idade Certa
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
no ambito do Município de Massape do Piauí-pi, conforme EDiral. SEMED
Massape/P1 N 003/2025
Art. 2e- A Comiss3o de Seleg3o sera constituida por representantes da

Secretaria Municipal de Educag3o (SEMED), com a seguinte composigao:
ESTADO DO Piauí
Roeeli da Conceicao Sitva.
CPF rr 707492483-00
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Ana Lucia Veloso
CPFn.497953923-87
GABINETE DO PREFEITO
Francisco de Assis Sousa VelosoCPF re 44128533-68
PORTARIAN047/2025-GP
Massape do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2025.
Art. 3'- A Comissso de Selec3o coordenara e organizara o processo
seletivo e realizara as atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao.
Dispoe sobre a concessao de ferias aos servidores
com a equipe regional e/ou estadual do Programa Piauiense de Alfabetizagao na
ocupantes de cargos de provimento efetivos e da
Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10, parte
outras providencias.
integrante do Edital SEMED-Massape /P1 N2 003/2025.
Art. 4*- Os membros da Comissao de Selegao nao poderao concorrer as
vagas do edital supracitado.
O pREFEItO Municipal DE mASSAPE DO Piauí - pI, ESTAaDO dO Piauí,E
Art. 5*- Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
respectiva Comissao de Seleco nao poderao concorrer as vagas do edital
RESOLVE:
Art. 6- A Comissao de Selec3o n3o podera ser destituida para fins de
concorrer a selec3o ap6s ter sido nomeada.
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do
Art.7-A funcao de membro da Comissao de Selecao e considerada de
relevante interesse publico e nao enseja remuneraco para o desempenho das
Piauí - PI.
atribuicbes da comissao..
No NOMe DO SERVIDOR
CARG
DEFUNCAC
PERIODO
Art. 8- Todos da Comissao de Selegao deverao ser realizados nas
COMISSAO
EXERCIDA
dependencias da Secretaria Municipal de Educagao de Massape do Piauí, nao
Teresinha da Silva Dias
Gesten t deica
Servicos
06/02/2025 a 07/03/2025
sendo permitida a saida de qualquer documentagao referente ao processo
seletivo.
Art. 8- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 05 de
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
fevereiro de 2025.
Massape do Piauí (Pl), 05 de fevereiro de 2025.
Se.uene..oleCorvatlo sontes
WILTON COUTINHO WILTE
osuene de Carvalho Santos
Dr. Wilton Coutinho Silva
Secretaria Municipal de Educac3o
Massape do Piauí-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais