Município: Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025

| Capacitações | X | X |

| Conscientização | | |
| Contratação de equipe | X | |

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O município de Aroazes só te rá a ganhar, poi s com a adoção desse plano de co1nbate n incê ndios florestais, além de reduzir o núm ero de incêndio s desse tipo no município, tal metodologia irá incentivar a atuação consciente da população no seu d ia a di3.

5 REFERitNCIAS

Lei nº 14.944, de 31 /07/2024 - Polític a Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Lei nº 12.65 1, de 25/05/20 12 - Código F lorestal Brasileiro.

Lei nº 9.605, de 12/02/ 1998 - Lei de C rimes Ambientais.

Lei nº 6.938, de 31/08/ 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente.

Lei Estadual nº 8.235/ 2023 - HA gosto Cinzan.

AGUIAR, R . B.; GOM ES, J. R . C . Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrG.nea, estado do P iaui: diagnó stico do município de Aroazes. Fortaleza: C PRM -Serv iço Geológico do Brasil, 2004. Disponivcl c1n:< https ://rigeo.cpnn. gov. br/ xmIui/bi tstream/hand le/ doe/ L 5 7 62/ Rel \_ Aroazes . pd f?sequence = 2 > .

ARMESTO, Abel Yáflez; LÓPEZ , Felipe Castro; FERNÁNDEZ, Camilo Lombardia; ~EZ, María Jesús V arela. M anual de Prevención eD efensa Contra os Jncendios Forestais de Galiza. G aliza: Consellaría do Medio Rural, 2007.

Av. Coronel A nibal Martins 958 - centro CEP: 643 10-000 Telefone: (89) 3468- 1345 Email: sem mnn.nronzcspi.ndm@ gmnil.com

BATISTA,

Mapas de risco: uina alternativa para o planeja1ne nto de controle de incênd ios f1 o restais: Floresta, V.30, ( 1/2) pp.45-54, 2000.

CASA V ECCHIA, B. H ., Souza, A . P., STANGERLlN, D. M ., ULIANA, E. M ., & Melo, R. R.(2019). Índices de perigo de incê ndios em uma área de transição Cerrado-Amazônia. Revista de C iê nc ias Agrá rias, 42(3), 842-854.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Manual de Prevenção e Combate a Incê ndio Florestais. Rio de Jane iro.

6 RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES

Lílian Santana da S ilva Secretário Municipal de Meio A mbiente PORTARIA Nº 06/2025

Luis Cario dos Anjo~ Cortez Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente PORTARIA Nº 04/2025 CPF: 004.430.493-51

Av. Coronel A nibal Martins 958 - centro CEP: 643 10-000 Telefone: (89) 3468- 1345 Email: semmaa argazçspi adm@ gmaiJ com

Samara Lima da S ilva

Assistente Administrativo da Secretaria Municipa l de Meio Ambiente PORTARIA SEMMAA Nº 02/2025 CPF: 0 69.629.903-83

Av. Coro nel A nibal Martins 958 - centro CEP: 643 10-000

Telefone: (89) 3468-1345

Email: scmmaa.aroazespi.adm@ gmail.com

EXTRA TO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025

OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de cestas bá sicas.

ITENS REGISTRADO

| ITEM | DESCRÇÃO | UNID | MARCA | QUANT. | V. UNIT | DETENTORA |

| 1 | ARROZ. !KG | KG | Bom de gosto | 2 | R$ 8,00 | ERON MARQUES BUENO-ME |
| 2 | ÓLEO SOJA 900 ML | UNID | Sinhá | 1 | R$ 9,90 | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 3 | FLOCÃ0500G | PCT | kiflocão | 4 | R$ 2,50 | ERON MARQUES BUENO-ME |
| 4 | AÇ ÚC AR | KG | holanda | 2 | R$ 5,50 | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 5 | CAFÉ250G | PCT | kimimo | 2 | R$ 20,00 | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 6 | SARDINHA 125G | UNID | 88 | 2 | R$ 6,30 | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 7 | LEITE EM PÓ 2000 | PCT | camponesa | 1 | R$ 9,00 | ERON MARQUES BUENO-ME |
| 8 | BISCOITO SAL 5000 | PCT | estrela | 1 | R$ 8,50 | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 9 | MACARRÃO ESPAGUETE | UNID | gostoso | 1 | R$ 5,00 | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA | KG | Bom de gosto | 1 | R$ 8,00 | ERON MARQUES BUENO-ME |
| li | FEIJÃO CARIOCA | KG | Louro | 1 | R$ 9,00 | ERON MARQUES BUENO- ME |

EMPRESA: ERON MARQUES BUENO - ME, CNPJ nº 41.276.023/0001 -00;

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025

Número do Contrato: 061/2025. Processo Administrativo: nº 001.0000707/2025. Procedimento Licitatório: nº 022/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básica . Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: ERON MARQUES BUENO - ME, CNPJ nº 41.276.023/0001-00. Fonte de Recurso: Recursos próprios, iss, icms, finas e outros. Valor global R$ 187.650,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais).