gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

349
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Avenida Padre Placido, s/n-Centro, CEP:64.970000
Parnagua-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n 41.279.571/0001-94
Fone:86-3252-4400
Email: camaradecampomaior@hotmail.com
ERRATA TERMO DE AUDIENCIA PUBLICA

i do Plang
na realidad
ue no artigo 2 deste
Art. 1 Dessa forma, onde se le:
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DA AUDIENCIA pUBLICA PrOmOVIDA PELO pODER EXECUTIVO DO
Município De paRNAGUA/Pi, AUDIEnCIA pOBLICA ParA
APRECIACAO
avaliagao do projeto de Lei do plano plurianual quA
DISPENSA DE Licitação N 025/2025
Fundamentagao legal: Art. 75, II da Lei n 14.133/2021
De 2026, nos termos do artiGo 4s. parAgrafo onico, DA LeI De
RESP-ONSABILIDA FISCAL
Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior -- PI
Contratada: BOLOS & CIA - LF DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ no 36.528.043/0001-91.
I quadri6nio 2026-
grafo Unica
Objeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE BOLOS E SALGADOS PARA A Câmara
Municipal DE CAMPO MAIOR - PI.
Valor Total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)
Mads
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal
Aguiar Siiva Magaln
de Campo Maior-PI.
Assinatura: 18/12/2025.
Vigencia: 17 de fevereiro de 2026.
egais.
lavrada a presente ata
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI.
ATA DA AUD
AVALAIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9,S 4DA LEI DE

Estado do Piauí
Poder Legislativo
Melo, na pr
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n41.279.571/0001-94
das realizagoes do
e2025.
Fone (86)-3252-4400

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 026/2025
Fundamentagao legal: Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021
Contratada: P SABINO DE SOUSA NETO EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ no 56.302.302/0001-79.
os prograr
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A ELABORACAO DE
Orçamento E PROJETO BASE PARA A EXECUCAO DE REFORMA
NA Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PI.
Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de
Conforme documento correto supra, o qual passa a ser considerado, para todos os fins legais
como a publicacao valida e eficaz.
Campo Maior-PI.
A presente errata tem por finalidade sanar erro material, nao implicando qual
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua
nbro de 2025
MIGUEL OMAR
BARRETO
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PIe
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025


PORTARIA N° 03/2024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA PREFEITURA DE TERE -SINA, ESTADO DO PIAUÍ - SEMJUV, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 27.502, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 3.919, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; RESOLVE: ART.1º - DESIGNAR MARCOS VINÍCIUS DOS REIS FILHO, MATRÍCULA N.º 82.598, CPF Nº 062.966.003-48, RG Nº 3.277.723 SSP/PI, OCUPANTE DO CARGO/ESPECIALIDADE: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS -TRATIVO/AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025; ART. 2º - ESTA PORTARIA TERÁ SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEI -RO DE 2025; ART. 3º - REVOGAM-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TERESINA - PI, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁ -RIO: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICI -PAL DA JUVENTUDE - SEMJUV.

Administração Indireta

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

RGF - ANEXO S (LRF, art. S$, Inciso 111, allnea "•")

| | | OBRIOAÇÕE.S FINANCEIRAS | OBRIOAÇÕE.S FINANCEIRAS | OBRIOAÇÕE.S FINANCEIRAS | OBRIOAÇÕE.S FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (_ .. emRestai a Papr --) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS OOEXER.dCIO | EMPENHOSNÃO LIQUIDADOS CANCELAOOS (Nlo- porlDluficieDcia | DISPONIBILIDADE DECAIXA (Apóa•- anRellcllaPapr --) |

| | DISPONIBILIDADE | ROICOI • Paprl..iqwdldoto Nlo,..,. | ROICOI • Paprl..iqwdldoto Nlo,..,. | -·- | | | | | LIQUIDA |
| Dl!S11NAÇÃO DE RECURSOS | DBCAIXA BRUTA | Do- - | Do- | | """"' Obri- | | | | |
| | | | | -·- Liquidadoada Exen:k:iol Anleriora | Financeira | | | | |
| | (a) | 1 (b) | (o) | (d) | (e) | (f)-(-)) | (J) | Financeira) | (b)•(f-&) |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 76.595,49 | 0,00 | 68.660,80 | 0,00 | 0,00 | 7.934,69 | 8.001,22 | 0,00 | -66,53 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 29.ISJ,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.270,58 | -1.116,72 | 0,00 | 0,00 | -1.116,72 |
| Recursos Vinculados a Previd!ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Cridito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recunos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Ex1raorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 29.153,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.270,58 | -1.116,72 | 0,00 | 0,00 | -1.116,72 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) • (I + li) | 105.749,35 | 0,00 | 68.660,80 | 0,00 | 30.270,58 | 6.817,97 | 8.001,22 | 0,00 | -1.183,2S |

JOSE RINALOO CABRAL PEREIRA FILHO 446.498.003- 1 5

PRESIDENI'E DA CÂMARA MUNICIPAL

FONTE; SCP! - Coatabilidade (21779), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PICOS

BRUNO LIMA ARAUJO 631.263.623-20 DIRETOR GERAL ADM. FINANCEIRO

APURA CONTABILIDADE L TOA 44.070.287J0001-00

CONTAOOR CRC-PI (M)()893/0

JOÃO MARCOS RUFINO DO REGO 308.761.253-72 CONTROLADOR INTERNO

CAMARA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIU2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 645/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 4707/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.046690/2025-97), resolve NOMEAR KARLA MARIA PAZ XIMENES FURTADO BARROS, CPF nº 741.311.*****, para exercer o cargo de Membro de Equipe de Apoio, Símbolo DAM-4, na Diretoria de Compras Públicas da FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
DISPENSA N 049/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 134/2025, do tipo Menor
Prego, tendO comO objetO a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE PUBLICACAO DIVULGACAO DIARIA DOS ATOS
OFICIAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal EM DIARIO OFICIAL. O presente
processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021.
O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 25/09/2025 e se encerrara no dia
29/09/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informag0es referentes aos dados para
participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel
Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
Município: Batalha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 113.248.151,77 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 111.248.151,77 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 108.513.821 ,06 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 53.251.490,87 | 49,07 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 58.597.463,37 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 55.667.590,20 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 52.737.717,03 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 7.512.980,14 | 6,75 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 133.497.782,12 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 24.474.593,39 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 17.799.704,28 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.787.370,62 | 7,00 |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Simões
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 13/01/2025

117
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Câmara ME SIMOES
Câmara I
STADO DO PI
EDIFICIO PR
RA FEITOSA
EDIFICIO PREFEITO
IRA FEITOSA
TERMO DE POSSE
VIER CARVALHO
RVALHO E VALDINEY JOAQUIM DE CARVALHO, eleitos para os Cargos
PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL
ROMETO MANTER,
DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL EA
ESPIRITO PUBLICO O MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI CONFERIDO"
cipio eo Regimento Interno da
TERTULIANO, ELISMA!
CORDEIRO
CORDEIR
ENEAS LIMA DIAS
CARVALHO,
MARIA DAS GRACAS
CARVALHO,
ssado e pelo Presidente da Sessao Solene.
PRXNKLAN WLKER DN= 909.049.073-68
EMPOSSANDO
RVALHO CPF: 809.360.083-34
LUCIANO CESAR DE SOUSA CARYALHO CPF: 809.360.083-34
SILVEIRA MORAIS cPF N* 000.714.643-44
Secretaria DA SESSAO
ato(89)99990 7712.CEP 64.585-000 - Simoes

Câmara MUNICIPAR RE SIMOES
CAMAR
SIMOES
EDIFICIO PRI
A FEITOSA
DIFICIC
NPJ N
TERMO DE POSSE
PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL E
PROMETO MANT
DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL E
TIDADE
Concluidas as formalidades legais, inclus
sentagao de sua relacao de ben
s,que integra,como
ERTULIANO,
LISMARCORDEIRONUNES, ENEAS LIMADIAS,
LKER
ALHO
ARVALHO
VALHO,
RVALHO,
ARCISIO ALVES
LHO
qual foram elei
Kheeue.
ENEAS LIMA DI
.780.793-05
EMPOSSANDO
MPOSSANDO
LUCIANO CESAR DE SOUSA CARVALHO CPF: 809.360.083-34
heeiroMos
do ShueroMoar
EIRA MORAIS
CPF N000.714.643-44
RAMORAIS CPFN 000
Secretaria DA SESSAO
Secretaria DA SESSAO
Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84 - Centro - contato (89)99990 7712.CEP 64.585-000
simoes@hotmail.com
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Pregao Eletronico - 030/2025
Resultado da Adjudicacac
Item: 0001 - Prestacao de Servigos de capacitacao para os profissionais de saude para implementacao e desenvolvimento de.
estrategias de busca ativa para vacinacao e controle de doencas transmissiveis, rastreamento e gerenciamento de condicoes
cronicas com manejo de Condicoes Cronicas e Abordagem Centrada na Pessoa, atencao integral a saude da mulher com Temas
Relacionados a Saude da Mulher e apoio digital a qualificacao do cuidado na APS para uso das ferramentas de telessaude e.
apoio a gestao do cuidado mediado por tecnologias digitais, conforme diretrizes da Portaria GM/MS no 6.904/2025. - Valor.
Referencia: 150,000,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO (52.759.490/0001-08)
111.200,00
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 072/2025, de 10 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1 º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$2.860.271,55 (Dois milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) por excesso de arrecadação, nas dotações orçamentárias especificadas no ANEXO RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposições em contrário .

24 de 24

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 10 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Dados: 2025.12.22 10:13:Sl ~3'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal

Rua R. Rui Barbosa, n· 289, Centro · Plracuruca/Plaul · 64240-000- CNPJ: 06.553887/0001-21-Tel.: (86) 3343-1386 · -.plracuruca.pl.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa.289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025


DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.347

Adm. · fltanejamento

Mun. ·

01.e12.e1'410001-U1

Exercido:

2025

;'Y.. :t

"4.'IP.~

148

151

169

191

192

200

204

207

228

Mun.

Ealftceçao

4.4.90.51.00

500

... 000

04-.122.0007.1048.0000

4.4.90.52.00

000

... 000

04.122.0007.1049.0000

3.3.90.38.00

500

... 000

15.452.0002.20115.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

17.512.0008.1012.0000

3.3.90.39.00

!500

... 000

4.4.90.51.00

000

... 000

3.3.90.36.00

500

... 000

18.544.0009.1013.0000

4.4.90.51.00

500

... 000

18.544.0009. 1014.0000

4 .4 .90.51 .00

500

... 000

3.3.90.39.00

... 000

RNteuraçãO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Vlnculadottde lm~

~nlo

NloMapllca

Edlftcaçlo e

RestauraçAo de Obtaa ~biices

Reeurwoa nlo Vlnculadott de lmpoatoa

Nlo Maplicll

Edifieaçlo · RHtaureçlo de

ObtN

Pl.)blicu

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurwoa nAo

Vlnculad08 de lmpoatoa

NAOeeapNca

Gestão Adminlsntfva d011

ÔfgãOII

MATERIAL DE CONSUMO

Recu- nlo

Vlnculedoa

Impostos

Nlo Mapllea

Servlç0e da utlldade F'a>IICII

Recul'WOII

nlo

Vlnculacloa de lmpoàos

Nlo Mapllca

Servtçoe de Utilidade P'l:'lb!ICII

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec:urwoa nOo Vlnculacloa de lmpoatoa

Nlo .. aplk;.

Servt,ps de utllldllde P'l:lb!ICII

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISfCA

Recurwoa nlo

Vlnculadoe de lmpoetoe,

NAoHaPIICa

Sl·tema de Abest.dmento D Ãgua

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurwoa nlo

Vlneuladott de lmpoatOII

NãO .. aplea

Siet6me de Abeatecimen10 D Aoua

OBRAS E INSTALAÇÔES

VlnculedOII de lm~

Recureoa nlo

NloHal)liic:a

de llum~ POl:>ll<:a:

R9CUl'W01I n6o

Vlnc:ulados de lmpo:stos

NloHaplca de

0twaa POtlllCN

Impostos

PIAUI

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Gnipo;

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Gtup0:

-1.000,00

F.R. Grupo;

-1 0 .000,00

F.R. Grupo;

-20.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

000

-1.000,00

F,RGrupo;

-1.000,00

F.R.Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"'

0Ul12.IIS1-410001-87

2025

Exercido:

02 OI 00 S.C. Mun. de Adm. · Planolfameonto

231

28.782..0007.1018.0000

4.-4.90.51.00

500

... 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN· 01.e12.e1-410001-U7 Exercido: 2025
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 26 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.355

| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJ., E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJ., E FINANÇAS |

| 100 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos nao Vínculado5 de Impostos RECURSOS PROPRIOS | 95.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 102 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.36.00 720 999 105 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasda União Referentes às participações na exploração FEP | 36.600,00 F.R.: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destina |
| 106 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlneulados de Impostos RECURSOS PROPRIOS | 41.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 121 | 04.122.0003.2011.0000 3.1.90.91.00 soo 999 001 | INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos náoVinculados de IIYlpôStM RECURSOS PROPRIOS | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 159 | 28.846.0003.2020.0000 3.3.90.47.00 720 999 105 | ENCARGOS COM PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Transferência s da União Referentes às participações na exploração FEP | 175,00 F.R.: 1 720 00 Petróleo eG.lis Natural destina |

| 02 07 00 180 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 15.122.0003.2053.0000 | ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 00 SECRETARIA | 36.000.00 |

| 250 | 17.511.0007.1010.0000 4.4.90.52.00 500 999 001 | PERFURAR., R.EST. E EQUIPAR POÇO S CACIMBOES / TUBU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 189 | 15,122.0009.2053,0000 3.3.90.30.00 720 999 105 | ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 00 SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasda Unillo Referentes às participações na exploração FEP | 9.777,64 F.R.: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destina |

287

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0001 .2037.0000

ADMINISTRAÇÃO

3,1,90.11 .00

500

200 001

00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recorsos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

--- ··· ··· ---··-·· --- -- -

R EMILIO BAIAO

41 .522.2 10/0001-21

Exerc:icio:

2025
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 06/10/2025

OBJETO: Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em prestarem servigos especializados de.
exames de imagens para o Município de Pedro II
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao
Benicio.
CONTRATADO: SANTA HELENA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ N. 045.456.893-29, com sede na
Rua Corinto Andrade, n 273 sala 01, Bairro Centro, Pedro II -PI, Cep 64255-000, neste ato representado.
por Fernanda Moreira Ugolini de Moura.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 004/2025.

OBJETO: contratação direta de empresa do ramo, para assessoria em administração municipal e orçamento público, execução dos serviços contábeis e execução de apoio administrativo ambos prestados ln Loco, dentre os serviços ofertados aplicam-se; Assessoria nos Balancetes Mensais com acompanhamento dos índices legais e fontes de recurso, fechamento e consolidação do Balanço Geral, envio eletrônico das informações SAGRES CONTABIL para TCE-PI, e assessoria na elaboração e criação dos Orçamentos e Planejamento, Assessoria e execução de diversas obrigações acessórias: SIOPE, SIOPS, MAVS, CAUC, IEGM, CAPTURE WEB, CADASTRO WEB, DOCUMENTAÇÃO WEB, GESTOR WEB, ECAC - RECEITA FEDERAL, CADIN, LDO, LOA e PPA, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Oaro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF nº 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO, inscrita no CNPJ n° 32.404.059/0001-31, com sede na R Gabriel Ferreira, n° 643, Centro, CEP 64.000-250, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Rubens Kaique Frazão Mourão, brasileiro, empresário , portador do CPF n° 055.009.103-37.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 003/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1004/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, III, alíneas "c" e "e" da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 236.808,00 (duzentos e trinta e sies mil, oitocentos e oito reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 19.734,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais), durante toda a sua vigência contratual.

FONTE DE RECURSOS: 020200 SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS). FONTE 500 E 751.

DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld :09F EDA03F7C57259

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338

01 .5 19.467/0001-05

E11:ercfcio:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 64/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00050.000162/2025-50, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) GILSIMAR DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 43221, ocupante do cargo de Trabalhador, lotado(a) na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano ETURB, retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2025 a 31.12.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

492
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centre
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 024/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Portaria
Riacho Frio-PI, 2 de
Dispoe NOMEAR o sr. Joao Pedro
636.154.943-77
Assiste
para . cargo de Coordenador
Monitoramento, pela Secretaria Municipal
de Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-pl, no uso de suas atribuig8es e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o ser
ao Pedro Barreira Alves, CPF.: 636.154.943-77, para o cargoe
Art. 10 - NOMEAR o senhor Kae
no Vargas Melo, CPF.: 049.299.223-13, para o cargo de
de Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 20
ta data.
Registre-se
Registre-se.
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
o Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Endereco: Antonio Mascare
enhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria n 025/2025
Portaria n 023/2025
Riacho Frio-Pl,2 de janeiro de 2025
Dispoe NOMEAR o sr. Jorge Henrique
Castro Lustosa, CPF
de Coord
nador
Secretaria Municipal de Educacao de
Saude de Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigses e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Jorge Henrique Castro Lustosa, CPF.: 660.796.243-20, para o
Art.1-NOMEAR a
cargo de Coordenador de Programas, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio -
para o cargo de Supervisora de Nutrigao, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho
Frio - PI.
Art.2
Art.2-Re
trario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra
Jabes La Nogueira Junior
Pfefeito Municipal
eito Municip
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICAcJ.O | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 13 | CULTORA | 50.000, 00 | 80.000, 00 | 130 . 000, 00 |
| 13391 | PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO | 50.000,00 | 0,00 | 50.000, 00 |
| 133914405 | Desenvolvimento do Turismo | 50.000,00 | 0, 00 | 50.000, 00 |
| 133914405 1.047 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS VOLTADOS AO TURISM | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 13695 | TURISMO | 0,00 | 80 . 000,00 | 80.000, 00 |
| 136954405 | Desenvolvimento do Turismo | 0,00 | 80.000, 00 | 80.000,00 |
| 136954405 2.116 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TU | 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 50 . 000,00 | 80 . 000 , 00 | 130 . 000 , 00 |

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

www . simplesinformatica . com 1

... DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 02. -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

ORGÃO:

Página : 26/ LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.24.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER

| CÓDIGO | ESPECIFICAçAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TAL! |

| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0, 00 | 180 . 000, 00 | 180 .000, 00 |
| 14422 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | 0, 00 | 180.000, 00 | 180.000, 00 |
| 144221003 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DEITA | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 144221003 2.117 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC.DE POLITICAS DA MULHER | 144221003 2.117 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC.DE POLITICAS DA MULHER | 0, 00 | 180 . 000 , 00 | 180.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE OR AMENTÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE OR AMENTÁRIA --> | 0, 00 | 180.000, 00 | 180.000, 00 |
| TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO> | TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO> | 19.904.300,00 | 60.095.700,00 | 80.000.000,00 |

CPF: 397.906.303-87

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/1 In025 11 :55:43.9331 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE I TAINOPOLIS

C.N.P.J: 06.553 . 754/0001-55

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB- FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Página : 1/
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

116
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Centra
Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/F
unicef
unicef
Decreto N. 082/2025
Sao Miguel do Tapuio (PI), 01 de janeiro de 2025
Decreto N. 084/2025
So Miguel do Tapuio (PI), 01 de janeiro de 2025
NOMEACAO DA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
NOMEACAO DA Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
E RECURSOS HIDRICOS DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
RURAL E ABASTECIMENTO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuigges legais;
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuigoes legais,.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1: Nomeia MAURO DE OLIVEIRA MENESES, CPF N 286.983.553-15 e RG
Art. 1: Nomeia FRANCISCO WILLAMES DINIZ PEREIRA, CPF N 061.480.933-
N601.328 SSP/PI, para o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos.
91 e RG N95.002.508.300 SSP/CE, para o cargo de Secretario Municipal de
Hidricos;
Desenvolvimento Rural e Abastecimento;
Art. 2o: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogad
Art. 2o: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
as disposicoe
em contrario, com efeitos a partir de 01/01/2025.
Publique-se e cumpra-se.
Publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeit
Iunicipal de Sao Miguel do Tapuio, 01 de janeiro de 2025..
Gabinete do Pre
nicipal de Sao Miguel do Tapuio, 01 de janeiro de 2025..
Pompilio Evaristo Cardoso Filho
Raimundo Nonato Cirino da Rocha
Raimundo N
onatoCirino da Rocha
Prefeito Municipal
Chefe/de Gabinete
Chefe de Gabinete
Prefeito Municipal

ALIOARO
DO TAPUIO/P!
Prapg o.M8.9051i-, eax ( 3249-133
CNPJ n06.716.906/001-9, Te/Fax- (6) 3249-1333
entro
TARUIS
unicef
Decreto N. 085/2025
Sto Miguel do Tapuio (PI), 01 de janeiro de 2025
Decreto N. 083/2025
NOMEACAO DA Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO
SAUDE DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
TAPUIO-PI.
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuig8es legais,
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuigoes legais
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1: Nomeia ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF No
Art. 1o: Nomeia JOAQUIM FEITOSA DIAS FILHO, CPF N 338.152.243-49 e RG
462.845.753-00 e RG N1.359.718 SSP/PI, para o cargo de Secretario Municipal de
N814.662 SsP/PI, para o cargo de Secretario Municipal de Saude,.
Infraestrutura, Obras e Servigos Publicos;
Art. 2o: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revoga.
sposicoes
em contrario, com efeitos a partir de 01/01/2025
em contrario,com efeitos ap
de 01/01/2025
Gabinete do Prefei
icipal de Sao Miguel do Tapuio, 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeio Municipal de Sao Miguel do Tapuio, 01 de janeiro de 2025
Raimurdo Nonato Cirino da Rocha
Raimundo Nonato Cjrino da Rocha
Chefe/de Gabinete
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

LDO
381
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI
ARRO
"Woeta oliat

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ECRETARIA MUNICIPA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
selounice
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
RESULTADO CLASSIFICATORIO DA ANALISE CURRICULAR
EDITAL 003/2025
AREA DE CONCORRENCIA: EDUCACAO INFANTIL
Ordem de
Numero
classificacao
Candidatos
Data de
Nota da Analise
Situacao
Inscricao
nascimento
Curricular
10,004
Maria de Jesus Sousa Oliveira Rodrigues
11/01/1983
Classificado
064
Anisia Maria de Sousa Sa
17/04/1983
Classificado
108
Aline Maria de Alencar
15/06/1983
Classificado
044
Leonida dos Santos Brito Sousa
23/04/1984
Classificado
50,001
Marleide Maria de Sousa
06/10/1984
Classificado
042
Clegildania Carvalho e Rocha
20/11/1984
Classificado
023
Egeneide de Jesus Luz Carvalho.
09/01/1989
Classificado
065
Aline Analia de Sousa Lima
26/06/1989
Classificado
022
Albana Kaionara de Jesus Brito
31/12/1991
Classificado
041
Adenilda Orineusa da Silva
24/01/1996
Classificado
11o
026
Jessica Maria da Silva
16/05/1997
Classificado
032
Josefa Maria da Rocha
24/03/1986
Classificado
130
024
Maria Jozelma de Brito
15/08/1988
Classificado
058
Ialtamir Machado Nobrega
18/03/1968
Classificado
15o
057
Valeriana Ramos de Souza
15/12/1979
Classificado
16o
045
Lucia dos Santos Brito Pereira
27/06/1980
Classificado
051
Francisca Crystiane Rodrigues Rocha
24/10/1984
Classificado
027
Maria Isabel Pereira
06/01/1986
Classificado
190
020
Maria Aparecida de Sousa
08/06/1987
Classificado
20o
071
Maria Irineuda de Carvalho
28/06/1989
Classificado
21o
018
Josefa Jucilany de Rocha Brito
09/11/1992
Classificado
220,003
Helanaia da Silva Carvalho
06/12/1995
Classificado
230
019
Maria Gabriela de Sousa
23/01/1996
Classificado
240,006
Luisa Maria da Costa
22/05/1996
Classificado
250
062
Marciana Dalete de Carvalho Santos
16/05/2001
Classificado
047
Francilda Maria de Sousa Sobrinho
11/01/1969
Sem pontuacao
Desclassificado
030
Maria de Fatima Silva Rocha
26/10/1982
Sem pontuacao
Desclassificado
013
Marinalda Maria de Carvalho
16/08/1987
Sem pontuacao
Desclassificado
063
Aline Martins da Silva
16/06/1989
Sem pontuacao
Desclassificado
107
Francisca das Chagas de Brito
04/10/1996
Sem pontuacao
Desclassificado
054
Francisca Josineide Vieira de Sousa
13/01/1998
Sem pontuacao
Desclassificado
050
Islamonica de Carvalho Silva
30/10/2001
Sem pontuagao
Desclassificad0,002
Mariana Maria Evangelista
28/05/2003
Sem pontuacao
Desclassificado
dos: 2025.01.29
64353
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

493
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

B Asileira
: ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
14/02/25, 12:00
roundcube (10801238)
Portaria N 161/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
TERMO DE DESISTENCIA
de Meneses nc
e suas atribuicoes !egais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
JOSE GLEILSON DE ALMEIDA CHAVES portador do CPF; 071.193.963-23,
aprovado no Concurso Publico promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira
Art. 1- Nomear BRUNA GALENO DE BRITO CPF; XXX,xxX.863-XX., para o cargo de
- Edital n0,001/2023, para provimento do cargo de PROFESSOR DE
Assessoria Juridica da Assistencia Social.
POLIVALENCIA, inscrigao n 490001303. Classificado na 7a (setima) colocacao.
Convocado atraves do Edital de Convocacao n 012/2025 de 05 de fevereiro de
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.

de janeiro de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO DE DESISTENCIA
para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -P
10 de fevereiro de 2025
Brasileira-PI, 14 de fevereiro de 2025.
Ranieri
ille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
JOSE GLEILSON DE ALMEIDA CHAVES

BRASILEIRAE
Câmara Municipal DE
PICOS
Portaria N. 111/25, GP/CM DE 03 DE FEVEIRO DE 2025.
Portaria N162 I2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
de Menese
no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao c
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
, c/c art 64, V! da Lei Organica Municipa
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear Carla Daniela Mene
Art. 1 - NOMEAR
FRANCISCO ARTHUR MACEDO DE DEUS,
portador de R. G. n 4905669 -- SSP-PI e do CPF no. 064.457.493-30, no Cargo em
Comissao de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara
Municipal de Picos.
data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art.
no 015/2025 de 02 de janeiro de 2025
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
eito Muni
10 de fevereiro 2025
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DES
PICOS-PI, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Ranieri Mazz
nos de Meneses
Prefeito Municipal
esifente da'Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

178

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeit
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 206/2025
-Contrato207/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 206/2025 - SELT EDU 001/2025I
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 207/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, CARMEM SILVIA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, CLEIDIMAR SILVA DE
LOPES CERQUEIRA, brasileira, casada, CPF n 875.107.743-49 e RG n 91290698-7, residente
SOUSA, brasileira, solteira, CPF n 014.950.393-10 e RG n 2387857, residente e domiciliada
e domiciliada Fazenda Vaca Morta, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante
na Rua Galdino Gomes, s/n, Bairro Urbano, Baixa Grande do Ribeiro-PI doravante denominada
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA -DOOBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
206/2025 - SELT EDU 001/2025;
207/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA -DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
CARMEM SILVIA LOPES CERQUEIRA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA
CLEIDIMAR SILVA DE SOUSA
GONCALVES-PI
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.
prefeituraribeiro@uol.com.k
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/06/2025

Processo n 078/2025; Procedimento n 019/2025; Pregao Eletronico n 019/2025;
Abertura da sessao: 10:30 horas, do dia 10.07.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servigos de hospedagem, alimentacao e acompanhamento
de pacientes do Município de Juazeiro do Piauí que se encontram em tratamento de saude
na cidade de Teresina -- PI e Campo Maior -PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS /
FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal

2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1104/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Munici -pal de Teresina; Ryan de Sousa Monteiro Assessor Parlamentar AP-I XII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 1I0.626.151,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 109.826.151,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 106.591.671,77 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 56.711.995,90 | 53,20 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 63.955.003,06 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 60.757.252,91 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 57.559.502,75 | 54,00 |

| DivIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 20.125.857,95 | 18,33 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 131.791.382,12 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 24.161.753,39 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 17.572.184,28 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.687.830,62 | 7,00 |

| OSVALDO MAMEDIO DA COSTA | PAULO SÉRGIO DE SOUSA | ILTEMAR ISMAELDA COSTA |

| 018.461.423-69 | 843.519.693-34 | 914.487.433-20 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. MUN. DE GOV.PLAN. EFINANÇAS | CONTROLADORINTERNO |

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 506/0-1

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.997

1 Terça-feira, 29 de abril de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.954, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Institui a Comissão de Contratação para atuar no Processo SEI nº 00081.001640/2025-13 de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à manutenção da continuidade da prestação dos Serviços de Limpeza Urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina, compreendendo o Sistema Complementar de Limpeza Urbana, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, na forma que especifica.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; e em atenção ao Ofício nº 498/2025-GAB-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00081.001640/2025-13),

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Contratação com a finalida -de de conduzir o Processo de contratação direta de nº 00081.001640/202513, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao processo, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Contratação, em caráter especial, com as funções que seguem:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

- I - NAYARA DANIELA BARROS SILVA, servidora comissionada, matrícula 75983, portadora do CPF nº 019.963.***-** - exercerá a função de Presidente da Comissão de Contratação;
- II - GABRIEL PORTELA LULA RUFINO, servidor comissionado, matrícula 100891, portador do CPF nº 068.954.***-** - exercerá a função de Membro de Contratação;
- III - ALZIRENE BORGES PEREIRA FREIRE, servidora estatutária, matrícula 3074, portadora do CPF nº 395.177.***-** - exercerá a função de Membro de Contratação;
- IV - SAMMERSON DE ALMEIDA SARAIVA, servidor comissionado, matrícula 114254, portador do CPF nº 065.901.***-** - exercerá a função apoio da Comissão de Contratação;
- V - MYLENA DA SILVA SANTIAGO, servidora comissionada, matrícula 113574, portadora do CPF nº 073.599.***-** - suplente;

Ano 2025 - Nº 3.997 - 29 de abril de 2025

VI - BRUNA MARIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA, servidora comissionada, matrícula 111642, portadora do CPF nº 012.677.***-** - suplente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até a finalização do processo licitatório.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo