Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

548

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

\_\_:"·<

Objetivo: ESTRUTURAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM PESSOAL, MATERIAL TECNICO. TREINAMENTO, AQUISIÇÁO DE MATERAIS PERMANENTE, EQUIP AMENNTOS, CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

- [x] Justificativa: ssencial de qualquer proposiç3o, como projetos de lei ou emendas. Ela serve para explicar os motivos e objetivos da proposta, destacando sua relevancia e os be neficios esperados. Geralmente, a justificativa é usada para convencer os legisladores eo público sobre a 1mportanc1a da aprovaçao da medida

Público Alvo:

CAM ARA MUNICIPAL

Indicador: A DEFINIR

Sigla: %

Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL

Fonte da lnformac;ao:

indica Recente

Índice Futuro

Previsão da Evoluçto dos Indicadores por Exe,clclo

2028

100

lndk:lldor: ~ DEFINIR

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice Recente

Indica Futuro

PrevlSlo da Evoluçto dos Indicadores por Eice,clclo

2028

Ação: 1001 CONST."ReFÕRMA EA,..L, oo PREDIO DA-CÂMARA

,,-L, ..

Tipo: ProJeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :

01 Legislativa

Sub Função :

031 Aç3o Leg1 slat1va

~ld. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL ...

11111

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2028

custo Estimado para a Ação

2028

62,367,44 1

--Açlo: 1002 AQUISIÇÃO OE VEICULO E EQUIPAMENTO P./ CAMARA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid, Medida:%

Funçao: 01 Legislativa

Sub Função : 031

Açao Legislativa

ld . Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL

2029

Custo Estimado para a Açlo

2028

68.169.60

Açlo: 2001 rMNUT&NÇÃO ADMINIST~ TlV.11 DA CArMRA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Funçao:

Leg1s1at1va

Sub Função :

031 Açao Leg,slat,va

' nid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL

Meta Flslca Relativa a: "A OEFINIR" medida em:"%"

2028

CUsto Estimado para a Açlo

2028

1.293.359,43 1

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12.066.973/0001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - LDO

Ano LDO: 2026

Unld. Medida: %

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unld. Medida: %

Sub Função:

366 Educaçao de Jovens e Adultos

EDUCA ÃO

Unld. Medida: %

DE EDUCAÇÃO

Unld. Medida: %

Sub Função:

Unld. Medida: %

Sub Função:

565

572

4

12.066.973/0001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - LDO

Ano

LDO: 2026

Custô Estimado Pl!f1I a AçlO

Unld. Medida: %

: 08 Assistênc ia Social

Sub Função:

244 Assistência Comunttár ia

: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tlpo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função : 08 Assistência Social

SUb Função:

241 Assistênc ia â Pessoa Idosa

nld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unld. Medida: %

sistência Social

Sub Função :

242 Assistênc ia â Pessoa com Deficiência

DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unld. Medida: %

Função : 08 Assistênc ia Social

Sub Função :

244 Assistênc ia Comunttár ia

Unid. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meti! Flslca;lhlatlva a: "Â ~llf'., -.,;li!ta -: "%" •

17.485,08

Unld. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função :

244 Assistência Comunit;!ria

nid. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1orilli se Lida - Software

582

l'11

12.066.97310001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LDO

Ano

LDO: 2026

Unld. Medida: %

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida: %

PROGRAMA: 0041 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Objetivo: deitar a gestao publica dele meios necessarios de segurança publica, equipamento informatica, comunicaçao, publicidade, radiodifusão , formaçao treinamento de servidores municipais,

Justificativa: orienta as ações e pollticas públicas para alcançar objetivos especificas e atender às necessidades da sociedade. Ele envolve a definiçao de metas, diretrizes e pr ioridades, além da alocaçao de recursos para garantir eficiência e efi<:acia na gestao pública .

Objetivo: A manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) é essencial para garantir a continuidade das pollticas públicas voltadas à proteçao e promoçao dos direitos das crianças e adolescentes. Este flfldo desempenha um papel crucial ao financiar projetos e ações que atendem às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como acolhimento institucional, programas educacionais, saúde e assistência social. Além disso, o FMDCA contribui para a inclusao social, oferecendo suporte a crianças e adolescentes em situaçao de vulnerabilidade e fortalecendo iniciativas qu e promovem o desenvolvimento integral. A manutençao do fundo também assegura que os recursos sejam geridos de forma transparente e eficiente, com a parti cipaçao ativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Justificativa: A justificativa para a manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) está baseada na necessidade de garantir recursos contl nuas para a proteçao e promoçao dos direitos das crianças e adolescentes. Este fundo é essencial para financiar projetos e açoes que atendam às diretrizes do E statuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o acolhimento institucional, programas de educaçao, saúde e assistênc ia social.

Pllbllco Alvo:

Unld. Medida:

UND

Função: 08 Assistênc ia Social

Sub Função:

243 Assistência á Criança e ao Adolescente

nld. Executora: 021500 FUNDO MUNDOS DIREITOS DA.CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA