gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caracol
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OE28AAB44F6EFBEB

CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

874.875,25

3.822.877,41

3.631.733,54

3.440.589,67

VALOR

VALOR

VALOR

66.415.686,46

65.721.829,46

63.714.623,46

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

ANGELA VICTOR ROSADO

756.201.463-91

VEREADOR PRESIDENTE

MIQUEIAS RIBEIRO DE SENA 001.452.683-22 CONTROLADOR

HELEN SOUZA DAS NEVES 059.634.443-06 TESOUREIRA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RANNIERE DIAS DE M. ROCHA 001.332.633-39 CONTADOR CRC/PI: 8460/0
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Comissão de Planejamento e Constratações Públicas

- 11.2 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 11.3 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade não participante ou aderentes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
- 11.4 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 11.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
- 12.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições para o regular fornecimento no objeto, encontram-se definidos no Termo de Referência que integra essa ARP como se nela transcrita.

12.2 Os casos omissos serão resolvidos levando em conta os princípios que norteiam a administração pública, o processo licitatório em conformidade com o disposto legislação aplicável a matéria.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente ARP foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Pajeú do Piauí, 20 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUi

Comissão de Planejamento e Contratação
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

ld:10EF335EBB4A4107 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Dispensa Eletrônica - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO TERMONEBULIZADOR VEICULAR (FUMACÊ) NA ÁREA URBANA DE BARRAS - PI -Valor Referência: 2 82

Fornecedor

LUIZ CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR (47.454.675/0001-74)

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO TERMONEBULIZADOR VEICULAR (FUMACÊ) NA ÁREA URBANA DE BARRAS - PI - N/C -Valor Referência: 2 82

Fornecedor

Situação

LUIZ CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR

Valor Final

Valor Total

58.480,00

Valor Total

58.480,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.169, DE 22 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, em atenção a Portaria nº 193/2025 - PREV/IPMT (aposentadoria), de 01.07.2025; e ao Ofício nº 896/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47), resolve

EXONERAR

PATRÍCIA LEAL DE CARVALHO BARROS, CPF nº 429.350.***-**, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Professor José Gomes Campos), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município.
DE GUADALUPE , PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO CUMPRIMENTO DAS
METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, 4 DA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL.
Considerando o exposto e as necessidades da Câmara Municipal de
Floresta do Piauí - PI, RATIFICO, o presente procedimento de inexigibilidade de
licitagao, nos termos do Artigo 74, III e' da Lei n 14.133/2021, para contratagao
de servicos juridicos para atuar como Assessoria e Consultoria na gestao da Câmara
Municipal relativas aos processos administrativos e contratagoes publicas, alem da
representagao juridica no Tribunal de Contas do Estado cujas causas versem sobre os
interesses da Câmara Municipal de Floresta do Piauí -- PI.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

SANTA
SANTA
Portaria N 0025/2025
Dispoe
Dispoe sobr
Ensino
Infantil
ental deste
Município,
providencias.
outras
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr.
ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz - PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora MARIA DA CONCEICAO SOUSA NUNES VIEIRA,
Nomear a senhora LILIANE MARTINS DE ARAUJO, portadora do CPF no
portadora do CPF n 028.718.173-16, RG n 1.328.745 SSP-PI, para exercer o cargo de
983.625.693-87, RG n 1.533.496 SSP-PI, para exercer o cargo de COORDENADORA
COORDENADORA DA REDE Municipal DE ENSINO INFANTIL
DA REDE Municipal DE ENSINO FUNDAMENTAL na Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
Educagao deste Município.
publicacao.
nte Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
S,163CENTRO
AV getuLiO VargAS, 163, CEntrO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI

ANA
ANTA
Portaria N 026/2025
Portaria N 028/2025
Dispoe
sobre
a nomeacao de
Dispoe
outras
providencias.
providencias.
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora CAROLINA RIBEIRO DE AQUINO, portadora do CPF n
Nomear o senhor PEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF
036.424.033-44, RG n 2.892.411 SSP-PI, para exercer o cargo de COORDENADORA
no 736.960.643-00, RG no 736.960.643-00 SSP-PI, para exercer o cargo de DIvISAO
DE ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR na Secretaria
Municipal de Educacao deste Município..
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-sc, registre-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se, registr
Alss.
PREFEITO Municipal
AVGETULIO
163,CENTRO
S,163CENTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/10/2025

O procedimento de Dispensa n 032/2025, de que trata este processo, objetivou a
Contratacao emergencial de empresa para aprestacao de servigos de locacao de caminhao pipa
com tanque em aco inox, para transporte e fornecimento de agua potavel, visando atender, de
forma imediata, as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao
Raimundo Nonato - PI, conforme termo de referencia. Foi em toda a sua tramitacao atendida a
legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação.
OBJErO: Contratagao emergencial de empresa para a prestacao de servigos de locacao de
caminhao pipa com tanque em aco inox, para transporte e formecimento de agua potavel,
visando atender, de forma imediata, as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Sao Raimundo Nonato -- PI, conforme termo de referencia.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer
da CPL, a contratacao da empresa Josue Israel De Farias Locacao De Veiculos LTDA (Jaba
Transportes & Locacao De Veiculos), inscrita no CNPJ/MF sob oN 31.708.398/0001-49, com
o valor global de R$250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme documentos que
instruem este processo..
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento de
Dispensa n 032/2025 e ADJUDICO o objeto de Contratacao emergencial de empresa para a
prestacao de servicos de locacao de caminhao pipa com tanque em ago inox, para transporte e.
fornecimento de agua potavel, visando atender, de forma imediata, as necessidades da
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme
termo de referencia, em favor da Josue Israel De Farias Locacao De Veiculos LTDA (Jaba
Transportes & Locacao De Veiculos),
empresa inscrita no CNPJ/MF sob o No
31.708.398/0001-49, com o valor global de R$250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
conforme documentos que instruem este processc
CONsIDERANDO o interesse da Administracao Publica em promover o melhor
aproveitamento dos recursos e da forma de trabalho, com a organizacao racional dos
dias nao uteis;
DESPACHO DE RATIFICACAO
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 05/2025, celebrado
em 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto era a contratacao temporario de Visitadora vinculada
a Secretaria Municipal de Assistencia Social..
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivagao,
interesse publico e consensualidade.
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 06/2025, celebrado
em 03 de fevereiro de 2025, cujo objeto era a contratacao temporario de auxiliar administrativa
vinculada a Secretaria Municipal de Administracao.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, insCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893
000
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 09/2025, celebrado
em 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto era a contratagao de Entrevistadora vinculada a
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 07/2025, celebrado
em 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto era a contratacao temporario de Visitador vinculado a
Secretaria Municipal de Assistencia Social..
discricionario da Administraao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ noE
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico..
MOTivacAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
MOTivAcAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCrito no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
CONTRATADO (A): ADRIANO DIAS DA SILVA, CPF: 087.XXX.XXX-65.
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025
MoTivacAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
CONTRATADO (A): GEONILDA PEREIRA DA SILVA, CPF: 051.XXX.XXX-75.
CONTRATADO (A): ANA DE AGUIAR SILVA CARVALHO, CPF: 036.XXX.XXX-19,
CONTRATADO (A): MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO AGUIAR, CPF: 888.XXX.XXX-20.
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

ld:13B5C066BD71F6AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.930.201,07 | 41.541,67 | 8.888.659,40 |
| Investimentos | 8.698.285,65 | 4.200,00 | 8.694.085,65 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 231.915,42 | 37.341,67 | 194.573,75 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.930.201,07 | 41.541,67 | 8.888.659,40 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DE OURO(III)= (II- I) | 8.897.201,07 <(d- a)> | 41.541,67 <(e- b)> | 8.855.659, <(f-c)> |

CLAUDIONOR URBANO DE OLNEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas erq,enhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619. 734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89

SEC DE FINANÇAS

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.51 8.568/0001-92 CONTADOR 698/0-9

R$ l
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

386
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

CRISTINO
Av. Marcos Parente, s/n - Centro
cAstro
ESTADODO Piauí
CNPJ N 06.554.364/0001-08
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praga Gov.Alberto Silva,442/Centro
KELISEU
MARTINS
Portaria N 093, de 17 de fevereiro de 2025.
CNPJ06.554.059/0001-08
Nomeia ocupante de cargo em
EXTRATODO CONTRATO N13012025013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025
comissao e da outras providencias.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO13/2025
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
Municipal,
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do.
FEDERAL), GARANTIR QUE TODAS AS ETAPAS DAS
EXECUCOES SEJAM CONDUZIDAS DE ACORDO COM AS
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
OBJETO:
ECNICAS, OS PARAMETROS DE
EFICIENCIA NA GESTAO DE RECURSOS PUBLICOS, COM
ENFASE EM PROCEDIMENTOS DE CONTROLE, ECONOMIA,
RESOLVE:
SEGURANCA EQUALIDADE PARA
Municipal DE ELISEU MARTINS-PI
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Augusto Martins de Amorim
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
Filho, portador do CPF no 463.353.233-20, para ocupar o cargo em Comissao de
CONTRATADO:
EDNILTON COSTA SILVA ME (CDG PI ENGENHARIA)
SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO Município DE CRISTINO CASTRO-
CNPJ (CONTRATADO)
40.685.193/0001-86
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) que sera pago em 12
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
VALOR:
doze) parcelas iguais no valor de R$ 4.O0o,00 quatro mil
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
reais)
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 17 (dezessete) dias do mes de
FONTE DOS RECURSOS:
ADMINISTRACAO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho:
fevereiro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
04.121.0004.2003.0000;
2.361.0002.2021.0000;
10.301.0003.2047.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.35;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
3.3.90.39
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
E|p Anoz d2
Licitação n. 013/2025, e pelo artigo 74, inciso I, *c da Lei
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior, que o
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
ASSINATURA
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
(CONTRATANTE):
Gabinete do Prefeito.
ASSINATURA (CONTRATADO):
Ednilton Costa Silva
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com
DATA DA ASSINATURA:
13 de janeiro de 2025
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVc
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Madeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

179
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXI
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA

: (86) 3274,1168
MADEIRO
GoVerno Municipal
Carmosina Me
es de Araujo
governando Junto com o povo
1a Secretaria
Alcivan da Silva Freitas
2 Secretario
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 04-2025
Processo Adm: N 0027/2025
Elisangela Cartoso Santos Melo
Vereadora
Objeto:AQUISICAO DE COMBUSTiVEL OBJETIVANDO ATENDER AS
Francisco Charles Silva
NECESSIDADES DO Município DE MADEIRO E SUAS SECRETARIAS.E
Vereador
Empresa vencedora BERNARDO DE ASSIS AGUIAR (06894530000107) com os
lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 1.412.630,00 (um milhao e quatrocentos e doze mil e
Jose Francisee
Correia Brito
seiscentos e trinta reais).
MADEIRO (PI), terca-feira, 29 de julho de 2025
slBatista
Vereador
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
AUTORIDADE DE PROMOTORS
Rychardson Meneses Pimentel
Vereador

Homenageados:
MADEIRO
Antonio Nilson Gomes de Oliveira
GOVERNO Municipal
Artowia Mia
GOVERNANDO
Antonia Maria Fortes Santos
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N 04-2025
Processo Adm: N0,0027/2025
'Antonio Jose da Silva
ObjetO: AQUISICAO DE COMBUSTiVEL OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE MADEIRO E SUAS SECRETARIAS
Daniel Arias de Almeida
Empresa vencedora: BERNARDO DE ASSIS AGUIAR (06894530000107) com
os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 1.412.630,00 (um milhao e quatrocentos
Fauu co cv
e doze mil e seiscentos e trinta reais).
Francisco de Araujo Leite Filho
A autoridade Municipal do orgao Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI,
seoyghe Fenrsra Su
no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s), e suas alteracoes,.
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao
Seovane'Ferreira dos Santos
no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado
MADEIRO (PI), terga-feira, 29 de julho de 2025
Wwo de $owalota
AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

ld:OCC5636995C78A5D

!JNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 064/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 611.141,00 (seiscentos e onze mil e cento e quarenta e um reais): CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167) com os lotes: 2, 3, 7, 8 no valor total de R$ 305.296,00 (trezentos e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais). MARCIEL RIBEIRO COELHO LTDA (36322118000183) com os lotes: 1, 4, 5, 6 no valor total de R$ 305.845,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), terça-feira, 8 de abril de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

ld:OE28ASE1F3518A64

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 064/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 611.141,00 (seiscentos e onze mil e cento e quarenta e um reais): CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167) com os lotes: 2, 3, 7, 8 no valor total de R$ 305.296,00 (trezentos e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais). MARCIEL RIBEIRO COELHO LTDA (36322118000183} com os lotes: 1, 4, 5, 6 no valor total de R$ 305.845,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

WALLACE RAMON CAFE E \_ SI L VA:6 7077803~J58

Assinado de forma digital porWALLACE RAMON AI:§ E
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0991/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA ODETE DO NASCIMENTO LIMA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Comunicação Social Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/05/2025

A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e
nos termos do artigo 15o da Lei n 90/2012, de 12 de marco de 2012, homologa a Resolução
CME/JUA n 03/2025, de 28 de abril de 2025, do Conselho Municipal de Educacao, aprovado
pelo Conselho Pleno do CME pelo Parecer CME n 03/2025, de 28 de abril de 2025, que tem
por objeto: Definigao de Diretrizes Operacionais Municipais sobre o uso de dispositivos
digitais em espacos escolares e integracao curricular de educacao digital e midiatica nas
escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí-PI, conforme Resolução
CME/JUA n03/2025
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025

05/05/2025, 12:30

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO LICITA TÓRIO 029

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO , PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. /PROPOSTA N 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS ALTO SERTANEJO)

Fornecedor: M. D. DE M. ROCHA L TDA- 27.443.538/0001-27

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UNO | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | R$ | R$ | R$ | | R$ |
| | | | o | o | 1.848.139,59 | 1.848.139,59 | 2.464.350,40 | 2.464.350,40 | | 616.210,81 |

Descrição : CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO , PROMOÇÃO RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Subtotal Lote R$ 1.848.139,59

Subtotal Adjudicado R$ 1.848.139,59

Subtotal Orçado: R$

2.464.350,40

25,0049

R$

616.210,81

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 1.848. 139,59

Total Orçado

R$ 2.464.350,40

Economia%

25,0049 %

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São João do Piauí -PI , 02 de Maio de 2025

YNAIARA COELHO MOREIRA Secretario(a) de Saúde

Economia R$

616.210,81
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
ERRATA AO Decreto Municipal No 17/2025, de 29 de abril de 2025.
AVISO DE Licitação

>Processo Administrativo n: 019/2025-PMAP
em 30 de abril de 2025, tem pela presente, a seguinte correcao:
Modalidade de Licitação: Pregao Eletronico
>Procedimento n: 004/2025-PMAP
>Tipo de Licitação: Menor Preco.
Onde se Ie:
Regime de Julgamento: item
> Objeto: Contratacao de empresa para locacao de veiculos (ambulancia)
Art. 2- Os setores da estrutura administrativa cujos servicos ndo poderao ser totalmente
destinado ao Município de Assuncao do Piauí-PI.
paralisados deverao trabalhar em regime de escala e/ou plantao.
Fonte de Recursos: FPM / FMS/ FUS/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.
>Data da Abertura: 19 de maio de 2025.
Hora da Abertura: 14h01min.
Leia se:

Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal
Art. 2- Os setores da estrutura adninistrativa tido por essenciais, cujos servicos nao poderao
ser totalmente paralisados, inclusive o setor de Licitação e contratos, deverio trabalhar em.

regime de escala e/ou plantao.
Assuncao do Piauí -- PI, 30 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branc
Estado do Piauí, em 30 de Abril de 2025.
Publique-se
DAN
JOSI
MBEIRO DA CRUZ JUNIOR
Francisco Neudo Soares Monte
Pregoeiro
Prefeito

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
BRANCA
Rua Pioneira, no. 157, Centro, Cep: 64.993-000
Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí.
Portaria GP N 590/2025 DE
Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
30DE ABRIL DE 2025
Nomeia fiscal e gestor do contrato n
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA-PI, no uso de suas atribuicoes
Constituicao Federal ea Lei no 14.133/2021:
RESOLVE:
OBJETO: Contratacao temporaria nas atividades junto a Câmara Municipal de Sao Goncalo do
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 01.2804/2025 a servidora
Gurgueia-PI, para o bom e fiel exercicio de Secretaria. Conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
VANESSA VIEIRA DE SOUSA AZEVEDO, CPF n 069.390.***_**, e como
Constituicao Federal de 1988.
CPF n056..907.***_**
Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na
ublicacao
FAVORECIDO: KEILA SANTOS DE MACEDO, CPF 622.314.623-03.
De- se ciencia.
Publique-se e
Cumpra-
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).
o Municipal de Agua Brar
nca,Piauí,30 de abril do
de 2025
Sao Goncalo do Gurgueia (PI), 21 de abril de 2025.
JOSE RIBEIR
UZ JUNIOR
RICARDO RIBEJRO BARROS
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria Municipal Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

263
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Portaria N 108/2025
Portaria N 110/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Porto Alegre do Piauí (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER a Sra. JANARIA CARNEIRO DA SILVA, Professor
Art. 1o - CONCEDER ao Sr. JOAO FILHO CARDOSO DE MENDES,
Polivalente do quadro efetivo, portadora do' RG no 1.935.171 ssP/PI'e CPF no
Professor do quadro efetivo portador do RG no 2.198.427 SSP/PI e CPF n0,000.697.473-26, Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com
966.867.073-68, Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com
Iotagao na Escola Municipal "Raimundo Ferreira", para o periodo de 01/02/2025 a.
Iotagao na Escola Municipal "Raimundo Ferreira", para o periodo de 01/02/2025 a
31/12/2025.
31/12/2025.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros retroativos a 01 de
em vigor na data de sua publicagao, com efeitos financeiros retroativos a 01 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(17/02/2025).
(17/02/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se..
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 109/2025
Portaria N 111/2025
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER a Sra. JARDENE GUEDES SANTOS S!LVA, Professor
Art. 1o - CONCEDER a Sra. JOELDINA ALVES DO BONFIM, Professora do
do quadro efetivo, portador(a) do RG no 3.369.297 SSP/PI e CPF no 054.069.983-74,
quadro efetivo, portadora do RG no 2.219.978 SSP/PI e CPF no 974.272.173-49,
Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com lotacao na Escola
Municipal "Raimundo Ferreira", para o periodo de 01/02/2025 a 31/12/2025.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao,com efeitos financeiros retroativos a 01 de fevereiro
fevereiro de 2025.
de 2025.
(17/02/2025).
(17/02/2025).
Antonio Avelino Rocha de Neiva.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto Prefeitura Municipal de Porto Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Prestação de serviços de consultoria ao ICMS Ecológico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do Município de Porto-PI. -Valor Referência: 11.000,00

Fornecedor

Situação

D BRITO CONSULTORIA L TDA (52.807.639/0001-87)

Adjudicado em: 28/05/2025 - 11 :40:49 - Por: Aluizio Moreira Vaz

Valor Total

66.000.00

Aluizio Moreira Vaz

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Prestação de serviços de consultoria ao ICMS Ecológico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do Município de Porto-PI. -N/C -Valor Referência : 11.000,00

Fornecedor

Situação

D BRITO CONSULTORIA L TDA

Valor Final

5.500,00

Valor Total

66.000,00

Homologado em 28/05/2025 11 :40:54 Por: Aluizio Moreira Vaz

Aluizio Moreira Vaz
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1319/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUCAS DO NASCIMENTO BARBOSA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

341
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Município DE BONFIM DO Piauí
Câmara Municipal de Bonfim do Piauí.
E BONFIM DO PIAUf
/0001-32
Rua Genesio Ribeiro Viana, sn-Centro
RUA GENESIO VIANA, S/N - CENTRO - BONFIM DO Piauí - PI CEP 64775-000
Bonfim do Piauí - PI
E-MAIL: camarabonfimpi@gmail.com / TELEFONE: (89) 98146-7175
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025
Portaria N 004/2025
Contrato n: 001/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO
Objeto: Servigos Prestados na execugao de atividades como Agente de Contratagao e de
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, observando o disposto nos artigos 3 e 5 da Resolução
Pregoeiro nos processos licitatorios da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí/Pl, durante o
exercicio de 2025.
Contratado: Elivelton de Sousa Pereira, CPF n. 052.648.763-12, situada a Avenida Waldemar
RESOLVE:
Macedo de Castro, sn, Centro, na cidade de Sao Lourengo do Piauí, Estado do Piauí.
Nomear a Sra. MARIA CAROLINE SANTOS PINDAIBA (a) do CPF n 063.320.793-
Valor Mensal: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
47, para exercer em comissao, o cargo de Assessora Legislativo na Câmara Municipal de
Bonfim do Piauí- PI.
Fonte de Recurso: Receitas proprias.
Periodo de Vigencia: 12 meses, com inicio na data de assinatura.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Data da Assinatura: 06 / 01 / 2025.
Signatarios: Valmir dos Santos Pereira - Contratante Elivelton de Sousa Pereira - Contratado..
Gabinete do Presidente da Car
a Municipal de Bonfim do Piauí, aos 06 dias do mes
Bonfim do Piauí-Pl, 06 de janeiro de 2025.
de janeiro do ano de 2025.
VALMIR DOS SANTOS Assinado de fo
VALMIR DOS SANTO
D300
-0300
Valmir dos Santos Pereira
Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
E BONFIM DO Piauí
94/0001-32
Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí
CNPJ:04.790.594/0001-32
mpi@gmail.com / TELEFONE: (89) 98146-7175
Portaria N 003/2025
Portaria N 005/2025
n 06/2001 de 09 de agosto de 2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a Sra. JOAO AVELANGE VIANA BRAZ (a) do CPF n 004.012.983-70, para
exercer em comissao, o cargo de Assessor da Presidencia na Câmara Municipal de Bonfim.
Nomear a Sra. ELLEN MAYRA SANTOS ALVES (a) do CPF n 098.934.993-48, para
exercer em comssao, o cargo de Diretor (a) Geral na Câmara Municipal de Bonfim do Piauí-
do Piauí- PI.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí, aos 06 dias do mes
VALMIR DOS SANTOS VAimad dS sAnTOs.
ligital por
VALMIR DOS SANTOS
-0300
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 09/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
CNPJ
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro
Monsenl
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
Hipolito
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
lipolito
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE - CMDCAI
Resolução 01/2025-CMDCA,de 08 de Abril de 2025.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, no
o desta ata de registro
uso de suas atribuicoes que confere a Lei Municipal n 300 de 21 de Setembro de 2021.
retirar
lecido pela Administraca
CONsIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal da Crianca e Adolescente
CMDCA, se reuniu em Reuniao Ordinaria n 40, realizada em 10 de Marco de 2025, e em
base as suas competencias e nas atribuicoes conferidas pela Lei.
CONsIDERANDO Aprovacao do Plano de Acao do Conselho Municipal da Crianca ea pedido do fornecedor
Adolescente - CMDCA referente ao ano de 2025.
RESOLVE:
ART.1 Aprovar Plano de Acao do Conselho Municipal da Crianca e Adolescente -- CMDCA
lica do pregaocor
tendo a relagao dos lic
referente ao ano de 2025.
proc
ART. 2 Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
Roriraldo de ferus Fialhe
Monsenhor Hipolito-PI, 07 de abril de 2025.
POLCAR

Presidente do Conselho Municipal de do Idoso

EITURA Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONS
HOR HIPOLITO - PMMH
ASSISTENCIA SOCIA
CONSELHO Municipal DO IDOSO-CMDI
CONSELHO Municipal DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGASS
Resolução 01/2025 -- CMDI, de 08 de abril de 2025.
Resolução 01/2025 - CONSELHO Municipal DE POLiTICAS PUBLICAS SOBRE
DROGAS,de 08 de Abril de 2025
Dispoe sobre a Aprovacao do Plano de Acao
do Conselho Municipal de Politicas Publicas
Sobre Drogas - COMPPUD, referente ao
Exercicio do ano de 2025.
O CONSELHO Municipal DO IDOSO, no uso de suas atribuicoes que confere a Lei
Municipal n304 de 24 de novembro de 2021.
O CONSELHO Municipal DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS, no uso
de suas atribuicoes que confere a Lei Municipal n 325/2022.
CONsIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal do Idoso - CMDI, se reuniu em
Reuniao Ordinaria n11, realizada em 27 de Fevereiro de 2025, e em base as suas
CONsIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
competencias e nas atribuicoes conferidas pela Lei.
Com Deficiencia, se reuniu em Reuniao Ordinaria n07, realizada em 21 de Marco de 2025, e
em base as suas competencias e nas atribuicoes conferidas pela Lei.
CONsIDERANDO Aprovacao do Plano de Acao do Conselho Municipal do Idoso - CMDI
CONSIDERANDO Aprovagao do Plano de Agao do Conselho Municipal de Politicas
Publicas Sobre Drogas - COMPPUD, referente ao ano de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
ART.1 Aprovar Plano de Acao do Conselho Municipal do Idoso -- CMDI referente ao ano
ART.1 Aprovar Plano de Acao do Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas -
de 2025.
COMPPUD referente ao ano de 2025.
ART. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Davilla Iohana de Sousa Carvalho
Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUl

C.N.P.J, Ol.612.575/0001-28

ORÇAMENTO

PROGRAMA

... QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Página, 15/30
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea " e" e art. 40, § 1°)

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERciCIO DE2025 | SALDO DO EXERciCIO DE2025 | SALDO DO EXERciCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1 • Quadrimestre | 2°Quadrimestre | 3• Quadrimestre |
| - AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 29.673.466,26 | 28.725.061 ,38 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A & 1° da CF) ,vm | 1.240.086,00 | 1.240.086,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 28.433.380,26 | 27.484.975,38 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.255.343,66 | 6.046.694,58 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1 °do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.629.809,29 | 5.442.025,13 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+ X+XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72

CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92 CONTADOR 698/0-9
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

310
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 529/2025
Portaria N 531/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no usO das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
MARIA DOs REMEDIOs SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
MARINALVA SOUSA SANTOS para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
Secretaria Municipal de Educagao, C6digo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 530/2025
Portaria N 532/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
NOMEAR
NOMEAR
MARIA EDUARDA ALBINO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional
RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO para exercer o cargo de Assistente
I da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de
Operacional I da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a
02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHQ
Prefeito Municipal de Campo Maio
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.