Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRA·

41 .522.384/0001-90

Unidades Executoras eA ções voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | J Cód. | Descriçã o | Descriçã o | Descriçã o | Descriçã o | Classificaçã o : | Classificaçã o : | Classificaçã o : | |
| 1 | 1º448 | 1 SANEAMENTO GERAL | 1 SANEAMENTO GERAL | 1 SANEAMENTO GERAL | 1 SANEAMENTO GERAL | 1 SANEAMENTO GERAL | Ooeracoes | Esoecial | |
| Pú blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. | Pú blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. | Pú blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. | Pú blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. | Pú blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. | Pú blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. | Pú blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. | Pú blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. | Pú blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. | Pú blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. |
| Oblet lvo:Dotar a cidade de saneamento básico | Oblet lvo:Dotar a cidade de saneamento básico | Oblet lvo:Dotar a cidade de saneamento básico | Oblet lvo:Dotar a cidade de saneamento básico | Oblet lvo:Dotar a cidade de saneamento básico | Oblet lvo:Dotar a cidade de saneamento básico | Oblet lvo:Dotar a cidade de saneamento básico | Oblet lvo:Dotar a cidade de saneamento básico | Oblet lvo:Dotar a cidade de saneamento básico | Oblet lvo:Dotar a cidade de saneamento básico |
| Justificativa: O municioio orecisa de saneamento necessárioà orevencão de doencas ocasionadas oor ausênciade áaua , fossas e aalerias | Justificativa: O municioio orecisa de saneamento necessárioà orevencão de doencas ocasionadas oor ausênciade áaua , fossas e aalerias | Justificativa: O municioio orecisa de saneamento necessárioà orevencão de doencas ocasionadas oor ausênciade áaua , fossas e aalerias | Justificativa: O municioio orecisa de saneamento necessárioà orevencão de doencas ocasionadas oor ausênciade áaua , fossas e aalerias | Justificativa: O municioio orecisa de saneamento necessárioà orevencão de doencas ocasionadas oor ausênciade áaua , fossas e aalerias | Justificativa: O municioio orecisa de saneamento necessárioà orevencão de doencas ocasionadas oor ausênciade áaua , fossas e aalerias | Justificativa: O municioio orecisa de saneamento necessárioà orevencão de doencas ocasionadas oor ausênciade áaua , fossas e aalerias | Justificativa: O municioio orecisa de saneamento necessárioà orevencão de doencas ocasionadas oor ausênciade áaua , fossas e aalerias | Justificativa: O municioio orecisa de saneamento necessárioà orevencão de doencas ocasionadas oor ausênciade áaua , fossas e aalerias | Justificativa: O municioio orecisa de saneamento necessárioà orevencão de doencas ocasionadas oor ausênciade áaua , fossas e aalerias |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) |
| | | | Unidade de Medida do(s) | lndlce lndlce Futuro | lndlcador(es) 2026 | Previsã o da Evolu çã o do(s) | Previsã o da Evolu çã o do(s) | Previsã o da Evolu çã o do(s) | |
| lndlcador(es) do(s) | Programa(s) | | lndlcador(es) | Recente | | 2027 | 2028 | 2029 | |
| A DEFINIR | A DEFINIR | A DEFINIR | % | 1 | | 1 | 1 | 1 | |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 46.620.600,00 | 46.620.600,00 | 46.620.600,00 | |
| Lanend11: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Lanend11: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Lanend11: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Lanend11: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Lanend11: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Lanend11: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Lanend11: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Lanend11: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Lanend11: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Lanend11: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) |

| Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.08 | SECRETARIA M UNICIPAL DE SERV. URB. E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA M UNICIPAL DE SERV. URB. E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA M UNICIPAL DE SERV. URB. E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA M UNICIPAL DE SERV. URB. E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA M UNICIPAL DE SERV. URB. E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA M UNICIPAL DE SERV. URB. E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA M UNICIPAL DE SERV. URB. E INFRAESTRUTURA |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.08 . 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBA NOS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBA NOS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBA NOS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBA NOS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBA NOS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBA NOS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBA NOS E INFRAESTRUTURA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | o Funcional | o Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | Classificaçã | Classificaçã | Classificaçã | Classificaçã |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | Descriçã o | Funçã o | SubFunçlio | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1027 CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO PE CHAFARISES | 1027 CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO PE CHAFARISES | 1027 CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO PE CHAFARISES | 17 | 512 | % UNIDADE | o | o | o | o |
| 1 | 1028 k;ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE k;ALÇAMENTO E MEIO-FIO | 1028 k;ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE k;ALÇAMENTO E MEIO-FIO | 1028 k;ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE k;ALÇAMENTO E MEIO-FIO | 17 | 512 | % UNIDADE | o | o | o | o |
| 1 | 1029 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE i"'ÇUDES E BARRAGENS | 1029 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE i"'ÇUDES E BARRAGENS | 1029 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE i"'ÇUDES E BARRAGENS | 17 | 512 | % | UNIDADE o | o | o | o |
| 1 | 1030 PERFURAÇÃO DE POÇOS k;ACIMBOS E TUBULARES | 1030 PERFURAÇÃO DE POÇOS k;ACIMBOS E TUBULARES | 1030 PERFURAÇÃO DE POÇOS k;ACIMBOS E TUBULARES | 17 | 512 | % | UNIDADE o | o | o | o |
| 1 | 1045 k;ONSTRUÇÃO DE CISTERNAS | 1045 k;ONSTRUÇÃO DE CISTERNAS | 1045 k;ONSTRUÇÃO DE CISTERNAS | 17 | 544 | % | UNIDADE o | o | o | o |
| 1 | 1049 CONSTRUÇÃO. REFORMA Ei"'MPLIAÇÃO DE SISTEMA DE | 1049 CONSTRUÇÃO. REFORMA Ei"'MPLIAÇÃO DE SISTEMA DE | 1049 CONSTRUÇÃO. REFORMA Ei"'MPLIAÇÃO DE SISTEMA DE | 18 | 544 | % | UNIDADE o | o | o | o |
| 1 | 1050 CONSTRUÇÃO SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO | 1050 CONSTRUÇÃO SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO | 1050 CONSTRUÇÃO SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO | 17 | 512 | % | UNIDADE o | o | o | o |
| 1 | 1073 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE i"'DULTORA | 1073 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE i"'DULTORA | 1073 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE i"'DULTORA | 20 | 605 | % | UNIDADE o | o | o | o |
| 2 | 2008 ENCARGOS COM A AGESPISA | 2008 ENCARGOS COM A AGESPISA | 2008 ENCARGOS COM A AGESPISA | 17 | 512 | % | SERVIÇO PRESTADO o | o | o | o |

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AVENIDA MIGUELINO BRAc

41 .522.384/0001-90

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2 1 | 2085 ~IANUTENÇÃO DO SISTEMA DE BASTECIMENTO D"AGUA | 17 | 452 | 1SERVIÇO PRESTADO 1 | o 1 o | o 1 o | o | o |

| Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para |
| da(s) Açã o(ões) | da(s) Açã o(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2028 2029 | 2028 2029 | a(s) AÇ Ã 0 (ÕES ) | a(s) AÇ Ã 0 (ÕES ) |
| 1027 | 1027 | 150.000,00 | 150.000,00 | 157.500,00 | 165.000,00 172.500,00 | 165.000,00 172.500,00 | 6'5.000,00 | 6'5.000,00 |
| 1028 | 1028 | 450.000.00 | 450.000.00 | 472.500.00 | 495.000.00 517.500.00 | 495.000.00 517.500.00 | 1.935.000,00 | 1.935.000,00 |
| 1029 | 1029 | 150.000,00 | 150.000,00 | 157.500,00 | 165.000,00 172.500,00 | 165.000,00 172.500,00 | 645.000,00 | 645.000,00 |
| 1030 | 1030 | 100.000,00 | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 115.000,00 | 110.000,00 115.000,00 | 430.000,00 | 430.000,00 |
| 1045 | 1045 | 100.000,00 | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 115.000,00 | 110.000,00 115.000,00 | 430.000,00 | 430.000,00 |
| 1049 | 1049 | 100.000.00 | 100.000.00 | 105.000.00 | 110.000.00 115.000,00 | 110.000.00 115.000,00 | 430.000,00 | 430.000,00 |
| 1050 | 1050 | 100.000,00 | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 115.000,00 | 110.000,00 115.000,00 | 430.000,00 | 430.000,00 |
| 1073 | 1073 | 100.000,00 | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 115.000,00 | 110.000,00 115.000,00 | 430.000,00 | 430.000,00 |
| 2008 | 2008 | 5.000.00 | 5.000.00 | 5.250.00 | 5.500.00 5.750.00 | 5.500.00 5.750.00 | 21 .500,00 | 21 .500,00 |
| 2085 | 2085 | 115.000,00 | 115.000,00 | 120.750,00 | 126.500,00 132.250,00 | 126.500,00 132.250,00 | 494.500,00 | 494.500,00 |
| Custo por Exerciclo da(•) Açã o(õe•) vlnçuladalsl aoPROGRAMA | Custo por Exerciclo da(•) Açã o(õe•) vlnçuladalsl aoPROGRAMA | 1.370.000,00 | 1.370.000,00 | 1.438.500,00 | 1.507.000,00 1.575.500,00 | 1.507.000,00 1.575.500,00 | RS 5.891.000,00 | RS 5.891.000,00 |
| Legenda: | Tipo: Fonte de Recurso : 1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) | Tipo: Fonte de Recurso : 1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) | Tipo: Fonte de Recurso : 1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) | Tipo: Fonte de Recurso : 1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) | Tipo: Fonte de Recurso : 1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) | Categoria Econõ mlca: 3-Despesas Correntes(custelo) | Categoria Econõ mlca: 3-Despesas Correntes(custelo) | Categoria Econõ mlca: 3-Despesas Correntes(custelo) |

201