Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, n· 100 - Sussuapara - Pia ui CNPJ. 01 .612.755/0001-00 E-mail: cplsussuapara@gmail.com

INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de show artístico do Cantor de renome regional "MARCUS SALLES" e "CÍCERO OLIVEIRA", para realização de show art!stico no dia 13 de dezembro do corrente ano de 2025, na Praça Oja!ma Pereira Nunes, na Sede do Município de Sussuapara-PI, visando a comemoração relativa ao DIA DO EVANGÉLICO DA CIDADE.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SUSSUAP ARA-PI, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, II, da Lei Federal 14.133/21, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 04 1/2025, Inexigibilidade de Licitação oº 010/2025, RATIFICA a declaração de dispensa. de licitação para contratação de serviços de show artístico do Cantor de renome regional/nacional "~ SALLES" e "CÍCERO OLIVEIRA", para realização de show artístico, no evento cultural do DIA DO EVANGÉLICO DA CIDADE, em favor das empresas exclusiva dos artistas, a saber: LL VILAS EVENTOS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.8781 0001-44, com sede na Quadra: ARNE12, ALAMEDA 2, SN, LOTE 04, SALA 901, EOIF PALMAS BUSINESS CENT. Cep: 77006-054, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, neste ato representada por sua sócia, a Sra. KARINY VILAS BOAS SANTOS AGUIAR, brasileira, casada, regime comunhão parcial de bens, empresaria, nascido em 20/11/1994, CPF nº 027.304.501-65, e CNH: 06818012142 Oetran/TO, residente e domiciliada na Quadra: ARSO 14, AVENIDA NS 9, SN, CONO: ALPHAVILLE 1, LOTE Bl 40, Plano Diretor Sul, Cep: 77015-188, Palmas/TO, e OLI PRODUÇÕES LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.791.158/0001-20, com sede na Avenida Eusebio de Queiroz, 2715, Amador, Eusebio-CE, CEP: 61.769070, neste ato representada por seu sócio, o Sr. Cícero Ailton Nogueira de Oliveira, nacionalidade BRASILEIRA, Casado, Comunbao Parcial, nascido em 25/02/1986, profissão: EMPRESÁRJO, no do CPF: 020.906.973-26, identidade: 05995788301, órgão expedidor: OETRAN-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO no(a): RUA DR JÚLIO MACIEL, número 1124, bairro HENRIQUE JORGE FORTALEZA, CASA: A; município FORTALEZA - CE, CEP: 60.520-470, por ter apresentado a cotação mais econômica, no valor global de RS 80.000,00 (oitenta mil reais), para MARCUS SALLES e RS 50.000,00 (cinquenta mil reais) para CÍCERO OLIVEIRA, TOTALIZANDO RS 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Determino que se proceda à confecção do competente contrato e publicação do devido extrato, juntamente com este termo de ratificação, nos termos legais .

Sussuapara (PI), 19 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01 .612.755/0001 -00 E-mail: cplsussuapara@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO Nª 049/2025

INEXIGIBILIDADE Nª 010/2025

PROC. ADM. Nº 041/2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAUNACIONAL, "MARCUS SALLES", NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2025, NA PRAÇA DJALMA PEREIRA NUNES NA SEDE DO MUNICIPIO OE SUSSUAPARA-PI, VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICIPIO.

CONTRATANTE: MUNlCIPlO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, pessoa jurldica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44, com sede na Quadra: ARNE12, ALAMEDA 2, SN, LOTE 04, SALA 901 , EOIF PALMAS BUSINESS CENT. Cep: 77006-054, Plano Diretor Norte, Palmas/TO.

VALOR! R$ 80.000,00 (OITENTA-MIL'REAIS).

PRAZO DE VIGtNCIA: 180 DIAS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/ /2025.

Moacir F rreira de Sousa Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01.612.755/0001-00

E-mail: cplsussuapara@gmail.com

CONTRA TO Nª 050/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAUNACIONAL, "C(CERO OLIVEIRA", NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO" DE 2025, NA PRAÇA DJALMA PEREIRA NUNES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICIPIO.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA: Oll PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.791 .158/0001-20, com sede na Avenida Eusebio de Queiroz, 2715, Amador, Eusebio-CE.

VALOR:ºR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

PRAZO DE VIG~NCIA:

180 DIAS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 1/9/2025.

Moacir Fe){eira de Sousa Agente de Contratação

,.,.,.,...,., Munlclpaldeloconoclo l'laul Rua Odilon Claro de Moura. 115. centro de soeorro do Plauf·PI CEP 64.720-000 CNPJ 01,1113.ln/--el e-mail: gablneteprefelto(llsocorradoplaui.pi.gov.br

PORTARIA Nº 292/2025-GAB/PMS. DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Exonera Ouvidora Geral do Gabinete do Prefeito, que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere por lei.

RESOLVE,

Art. 1° -Exonerar a pedido, Maria Madalena Cavalcante Ribeiro, portadora do CPF nº 058.323.363.56, do cargo de Ouvidora Geral do Gabinete do Prefeito, deste município, nomeado através da Portaria nº 206/ 2025, de 28 de maio de 2025.

Art. 2° - A presente portaria entra cm vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prcfcito do Municipio de Socorro do Piaui, Estado do Piauí , 22 de setembro de 2025.

Assinado de forma digital

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho Prefeito Municipal

unicete

unicef@