Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

COCAL
ESTADO DO Piauí
1995
DOS ALVES
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N032/2025
ADMINISTRATIVO N027/2025
ADESAO N0,004/2025 a ata de registro de prego n017/2024
Processo Administrativo n0,0000000663/2025
Pregao Eletronico (SRP) n017/2024 -- Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI.
Modalidade: Credenciamento sob oN 003/2025
Lein'14.133,de1'de abrilde 2021
Tipo de Contratacao: Contratacao Direta - Inexigibilidade de Licitação N 015/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE RECEPCAO DE RESIDUOS SOLIDOS
CLASSE II (NAO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B)COMERCIAIS;
Objeto: Credenciamento de empresa para Contratacao de empresa para prestacao de
C)PUBLICOS (GALHOS E ENTULHOS) ED) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, PARA
servigos na confeccao e fornecimento de uniformes escolares para distribuicao gratuita
DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE' ADEQUADA EM ATERRO SANITARIO
LiCENCIADO, conforme especificagoes constantes na proposta apresentada e liberagao
aos alunos da rede Municipal de ensino, e uniformes para servidores das diversas
por parte do orgao gerenciador -- da ata de registro de pregos n'017/2024, referente ao
secretarias, exclusivamente para Microempreendedor Individual, (MEl) sediados no
Pregao Eletronico n017/2024 da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI.
ambito do Município de CORONEL JOSE DIAS-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES , NESTE ATO
O PREFEITO Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI, no uso de suas atribuicoes
REPRESENTADA PELO O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO - THAYLAN THIAGO
legais, com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, especialmente nos artigos 74,
VIEIRA SIQUEIRA,Portaria N*003/2025GAB.
inciso I, 78 a 80 e demais disposicoes legais e regulamentares pertinentes,
CONTRATADA:CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA,CNPJ:
13.855.882/0002-08.
VIGEncIA: O prazo de vigencia da contratagao sera de 12 (doze) meses, podendo ser
a necessidade de fomenta a economia local, desenvolvendo o Município e
prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Lein14.133,de2021, respeitada as
gerando emprego;.
diretrizes do Art. 106.
a necessidade continuas das Secretarias Municipais, quanto ao uso de
uniformas, quanto as escolas;
DO VALOR art.92,Va possibilidade legal de contratacao por credenciamento, caracterizando
TOTAL GERAL R$675.902,71 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e dois reais e
inexigibilidade de Licitação conforme previsto na legislacao;
setenta e um centavos), conforme proposta vencedora em anexo ao processo de
adesao e planilha em anexo ao contrato.
o cumprimento das exigencias legais relativas a justificativa da escolha do
fornecedor, da razoabilidade dos pregos praticados e da vantajosidade da
FONTE DE RECURSOS:
FOnTe: 500 -FpM, IcmS, COnta moVImentO E OuTrOS.
PROGRAMA DE TRABALHO
HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo de credenciamento as seguintes
18.544.0005.2071.0000- MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
empresas, que atenderam integralmente as condigoes do edital de credenciamento:
HIDRICOS.
15.452.0005.2056.0000-MANUTENCAODA DIVISAODE LIMPEZAPUBLICA
EMPRESA CREDENCIADA: JAERTON SANTOS SILVA - MEI
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA DA DESPESA e 339039 Outros Servigos de
CNPJ: 59.943.731/0001-13
terceiros-Pessoa Juridica.
REPRESENTANTE LEGAL: JAERTON SANTOS SILVA
ASSINATURA:03/04/2025,Cocal dosAlves-PI 03 de abril de 2025-SECRETARIO DE
ENDERECO: AVENIDA JOSE VICENTE PAES, S/N
ADMINISTRACAO- THAYLAN THIAGOVIEIRA SIQUEIRA,Portaria N003/2025GAB.
BAIRRO: CENTRO, Município: CORONEL JOSE DIAS - PI

Valor total dos itens credenciados: R$ 46.680,00 (Quarenta e seis mil seiscentos e
oitenta reais)
Vigencia do Credenciamento: 28 de margo de 2025 a 28 de marco de 2026,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
prorrogavel conforme o interesse publico ea legislacao vigente
PREFEITO
Fundamentagao Legal:
AVISODE Licitação
Pregao Eletronic0,004/2025
Artigos 74, inciso I, e 78 a 80 da Lei Federal n 14.133/2021, que autorizam a contratacao
N do process0,009/2025
direta, por inexigibilidade de Licitação, nos casos em que houver inviabilidade de
Modalidade de Licitagao
Pregao Eletronico
competicao, como ocorre no modelo de credenciamento para fornecimento de bens e
Tipo de licitagao
MENOR PRECO
Identificagao do Comprador
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra -PI
servigos de forma continua e com ampla possibilidade de participacao dos interessados.
Resumo do objeto da licitagao
Aquisigao de generos alimenticios, para uso na
alimentacao escolar das escolas municipais de Sao Joao
da Serra-PI no ano de 2025.
HOMOLOGO esta Licitação, e, assim o faco, operando com lastro na lei antes invocada,
Local em que os interessados
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra -Pl, Av.
e demais disposicoes correlatas a especie aplicadas.
Presidente Medice, 142 - Bairro Centro CEP 64350
poderao ter acesso ao text0,00 - So Joao da Serra - Piauí, das 7:30 as 13:00., em
integral do edital
Publique-se, registre-se e cumpra-se, com o cumprimento das formalidades legais.
Teresina- Piauí. Sitio:cplprefeiturasjs@hotmail.com

Data de abertura e entrega das
16/04/2025 - 9h
propostas
Valor global estimado
Coronel Jose Dias - PI, 03 de abril de 2025.
R$ 489.178,19 (quatrocentos e oitenta e nove mil cento e
setenta e oito reais e dezenove centavos).
VICTOR
Fonte de Recurso
FPM, FMS, PAB, ICMS, RP, FUS, FUNDEB, FMAS,
CESAR DE
CARVALHO:0
1269839330
Joao Francisco Gomes da Rocha
VICTOR CESAR DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal