Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxVI

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
01.519.467/0001-05
Exercicio:2025
Secretaria DE
MIGL
TRANSPORTES
Decreto No 40 , DE 29 DE JULHO DE 2025 - LEI N.207
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Portaria 006/2025 - GS/SETRANS
O SECRETARIO Municipal DE TRANSPORTES DE SAO MIGUEL DA
DECRETA:
BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas
pela Constituigao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e
Suplementagao (+)
20,000,00
pelo Decreto Municipal n 008/2025.
Excesso
RESOLVE:
020600FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
NCIME
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
600,000
ncias provenientes do Govemo Federal desti
Art. 1-EXONERAR JOSIMAR DA CRUZ BARBOSA LIMA, CPF sob no
Nao se apica
018.422.233-80, para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Controle de Frota, vinculado
Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
a Secretaria Municipal de Transportes, com remuneracao prevista na Lei Municipal n 232/2025.
Excesso:
20,000,00
Artigo 3o.- Este
na data de sua publicacao..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a partir de 01 de junho de 2025.
SAO LUIS DO Piauí, 29 de julho de 2025
Sao Miguel da Baixa Grande, 27 de junho de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RONALDO BENEDITO TEOFILO

Secretario Municipal de Transportes
EITURA

TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
TRANSPORTES
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado, o Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA
GRANDE-PI, pessoa juridica de direito publico interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,
devorante denominado CONTRATANTE, e de outro lado
1. EDILBERTO LEMES GOMES DA SILVA, CPF: 214.661.508-74, Contrato n 020/2025, fungao de
Motorista;
Tem, entre si, justo e contratado o que segue.
pela Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e
As partes, em comum acordo, resolvem rescindir os contra
encionados por motivos de.
pelo Decreto Municipal n 008/2025
reorganizacao administrativa da municipalidade.
Clausula Segunda- Das Obrigagoes Remanescentes
RESOLVE:
As partes declaram nada mais ter a exigir ou reclamar, ressalvados os direitos trabalhista e
previdenciarios eventualmente devidos.
Art. 1 - EXONERAR FRANCISCO XAVIER DA SILVA MOURA, CPF sob n
Clausula Terceira-Da Vigencia
085.569.293-62, ocupante do cargo comissionado de Assistente de Controle de Frota, vinculado
Este distrato vigora na data de sua assinatura, produzindo efeitos legais imediatos
a Secretaria Municipal de Transportes, com remuneragao prevista na Lei Municipal n 232/2025
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 01 de Junho de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Byo Iachg
a partir de 01 de Julho de 2025.
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Prefeito Municipal
Sao Miguel da Baixa Grande, 01 de Julho de 2025
Publique-se. Registre-s
rvidor Contratado EDILBERTO LEMES GOMES DA SILVA
Testemunhas.
1.Nome: SoO
one
CPF:_OQS 63U-
2:Nome;Kpaes co, gles elagas Beixeiuo
A divulgacao virtual dos atos municipais