Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

ESTADO DO Piauí
44 Soms
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
raca Marcos Aurelio41,Cen
: Jesus cEP: 64.900-000, Bom Jesus-Pl, Fone: (89) 3562-1308
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ:00.749.590/0001-50
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 309/2025.
Processo Administrativo n 6431/2025
Parecer n 129/2025/PGM/PMBJ
OBJero: fornecimento de material esportivo, em atendimento a demanda da Secretaria
Interessado: ADALGISA DOS SANTOS
Municipal de Assistencia Social de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inScritO no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa
DECISAO ADMINISTRATIVA
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em
Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SocIAL, na pessoa do seu titular a Sr.a Solimar da Cunha Pinheiro, Secretaria Municipal,
ADALGISA DOS SANTOS, ja qualificado no procedimento em epigrafe, requer Licenga
portadora do CPF no 184.942.263-04,residente e domiciliado no Município de Bom Jesus-PI.
Especial (PREMIO), previsto no art. 98, da Lei Municipal n 481/2009 - Estatuto dos
CONTRATADA: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inSCrita nO CNPJ
Servidores Publicos do Município de Bom Jesus-PI.
no 36.140.831/0001-06, com sede na Rua Benjamin Constant, no 1733, Bairro Centro, CEP
64.000-280, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr. Francisco Pedro Primo, inscrito no
CPF no 066.770.963-00,residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI
Conforme Parecer Juridico n. 129/2025 da Procuradoria Geral do Município,
VINCULACAO: PREGAO ELETRONICO NO 041/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
este opinou pelo deferimento do pedido, portanto, acatando o aludido parecer da
1094/2025
Procuradoria Juridica, DEFIRO o requerimento postulado para concessao da Licenca
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
Especial (premio) ao primeiro quinquenio de efetivo servigo prestado, correspondente
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022 e Decreto Federal no 10.024/2019.
ao periodo de 30/06/2009 a 30/06/2014, por um periodo de 90 dias, a partir do dia 22
VIGENCIA: 12 meses
de setembro do ano de 2025.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 540.490,84 ( quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e
Publique-se
noventa reais e oitenta quatro reais)
. Bom Jesus-PI, 16 de setembro de 2025.
FONTE DE RECURSOS: (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 311 TRANSPARENCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA
(3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO).
Keppler Gois Miranda
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.
Secretario Municipal da Saude

Eestado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Secretario Municipal de Saude
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
Portaria N.o 17, de 16 de :
CNPJ: 06.554.356/0001-53
setembro de 2025.
Concede Licenca Especial a servidora publica
ocupante de cargo efetivo e da outras
providencias
ERRATA
O Secretario Municipal de saude de bom Jesus-Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelo art. 76, inciso I, da Lei Organica do
Município,
A Comissao de Contratacao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Adalgisa dos Santos,
PI, torna publica a REtIFIcAcAo relativa ao Pregao Eletronico no
Administrativo

concessao de Licenga Especial.
na data de 16 de setembro de 2025, Edigao vcDVI, o qual passara a ter
seguinte redacao: ONDE SE LE: 01 de outubro de 2025, as 08:00h; LEIA-
lunicipal
481/2009Estatutoc
es Publicos
do Município de Bom
acostada
SE: 02 de outubro de 2025 as 08:00h. Para informagoes complementares,
Administrativo n 6431/2025;
contatar a Comissao Permanente de Licitagoes do Município (CPL/PMJ).
CONSIDERANDO, ademais, a Decisao Administrativa do Secretario Municipal de
Saude objetivando pela concessao da Licenga pelo periodo de 90 (noventa) dias,
referente ao periodo aquisitivo 2019/2024.
Bom Jesus-PI, 18 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1o. - Conceder LiCENCA ESPECIAL a servidora ADALGISA DOS
nto efetivo de Agente com
nunitario de saude
com Iotagao junto a Secretaria Municipal de Saude, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
com efeitos a partir de 22 de setembro de 2025 ate 21 de dezembro de 2025
Levi Ferreira Alixandre
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMBJ
Art. 2o. Esta Portaria tera efeitos a partir de 08/09/2025.
Gabinete do Secretario
tembro de 2025.
Publique-se:
Registre-se. Publique
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Kepple
6is Miranda
Prefeito de Bom Jesus-PI
Secretario Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais