Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã O

EXTRA TO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO

PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRA TO ADM INISTRATIVO Nº 14 2 /2025, D ECORRENTE DA DISPENSA LICITAÇÃ O Nº 050/2025 - SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO COM EQUIPAMENTO DE PRECISÃO GPS/GNSS GEODÉSIO DE PRECISÃ O: GEORREFERENCIAMENTO, MAPA, MEMORIAL DESCRITIV O, ATR DO SERVIÇ O, C ERTIFIC AÇÃ O INCRA. CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã OEA EMPRESA M JL ENGE NHARIA L TDA.

DISPENSA LICITAÇÃO Nº 050/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã O

CNPJ: 06.554.943 /0001-42

CONTRATADO: MJL ENGENHARIA LIDA

CNPJ: 27.226.5 72/0001-40

APOSTILAMENTO: CLÁ USULA PRIMEIRA DA INCLUSÃ O DE FONTE DE RECURSO - O presente apostilam ento tem por objeto a alteração da CLÁ USULA TERCEIRA do contrato decorrente da dispensa licitação nº 050/2025. A ssim incluí m os ao contrato original as seguintes fontes pagadoras para o contrato:

FONTE DE RECURSO:

FUNDEB, QSEE 25%DECONTRAP ARTIDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, da Lei 1 4.1 3 3 /21.

DATA DA ASSINATURA:

03 de n ovembro de 2025

Publique-se

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA Nº157/2025

atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, que d etermina o acompanhamento ea fiscalização da execução dos contratos, po r representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 157/2025, cujo o objeto é Show Artístico-Cultural (Gleyson Sanfoneiro O Cara das Vaquejadas), no dia 01/12/2025, na festa de comemoração do aniversário da cidade.

- I. Gestor de Contrato: CICERO AUGUSTO PIMENTEL FEITEIRA CPF: 013. 158.853-28
- ll. Fiscal de Contrato: VANESSA SOARES DE JESUS

CPF n· 052 907 28317

- rn. Fiscal Suplente:

RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO CPF: 055.676.513-33

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Regeneração/PI, 28 de novembro de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/ 2025. QUE ENTR.E SI CELEBRAM O MUNldPIO DE PAUUSTANA - PI EA EMPRESA: NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO (NOVA COMUNICAÇÃO E MARKETING). COM O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE DA PREVIDi NOA MUNIOPAL DA ODADE DE PAUUSTANA, CONFORME EXIGfNCIA DA LEGISLAÇÃO E TRIBUNAJS.

TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNIOPAL DE PAUUSTANNPI EA EMPRESA NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO 00351092382, PARA OS FINS QUE SE ESPEOFICAM:

CONTRATANTE

FUNDO PREVIDENOARI0 DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA. CNPJ: 09.059.435/0001 -86, situado na Praça Coelho Rodrigues n· 123, Centro, Paulistana - PI, CEP: 64750-000, representado neste ato pela Gerente-de Previd ê ncia, a Sra. JAlLDA VIEIRA DE CASTRO.

CONTRATADA

NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO 00351092382, CNPJ: 29.715.669/0001-41, sediada na Quadra 247, Casa 03, Dirceu Arcoverde, Teresina/PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA

CLÁUSULA PRIMEIRA

- I) VIGENCIA: o contrato terá sua vigência expandida por mais 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura ou quando expirar o objeto, conforme previsto no artigo 107 da lei federal 14.133/21.
2. II) 00 PAGAMENTO: o valor- global da contratação se dó em R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) com pagamento mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mediante emissão da Nota Fiscal e boleto bancário.

CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Compreendem os serviços complementares de responsabilidade da contratada não incluso neste contrato, o desenvolvimento de novas funcionalidades, pág inas, entre outros, caracterizado como UI Design.

CLÁUSULA TERCEIRA

As demais cláusulas contratuais ficam ratificadas em todos os seus termos, permanecendo inalteradas. E por estarem assim justos, contratados e concordantes com todas as cláusulas e condições ora ajustadas, as partes assinom o presente Contrato Administrativo, que ~ feito em vias de igual teor, na presença de testemunhas instrumentais, que também assinam. devendo a CONTRATANTE, no prazo legal, providenciar a publicação , na Imprensa Oficial, do extrato do contrato. Conforme previsto no artigo 91 da lei federal 14.133/21.

Teresina (PI), 01 de dezembro de 2025.

EDUARDO ALVES CARVALHO Prefeitura Municipal

PORTARIA Nº 156/2025

atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n· 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento ea fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 156/2025, cujo o objeto é Show Artístico -Cultural (Pebinha Diferenciado), no dia 30/11/2025, na festa de comemoração do aniversário da cidade.

1. Gestor de Contrato: CICERO AUGUSTO PIMENTEL FEITEIRA CPF: 013. 158,853-28
- li. Fiscal de Contrato: VANESSA SOARES DE JESUS CPF n· 052 907 283 17
- III. Fiscal Suplente:

RA YLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO CPF: 055.676.513-33

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nehemias Lima Vieira Filho Contratado

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O PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI , no uso de suas

O PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI , no uso de suas