Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

GRTÃ02ll25-2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 082/2025 Ine:ligibilidade de Licitação nº 061/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) D(!) MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO i RIBEIRO-PI, em favor de REBECA BRITO DOS SANTOS MARTINS, CPF Nº 061.552.053-70, no valor mensal de R$ 3.150,10 (três mil, cento e cinquenta reais e dez centavos) e valor global de R$ 37.801,20 (trinta e sete mil, oitocentos e wn reais e vinte centavos), com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GOTÃ0202f-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 062/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

CNP J Nº. 14.820.685/CXXll -27

ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, S/N BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CONTRATADO:

ANNA KARENINA DANTAS AVELINO VASCONCELOS-ME

CNP J Nº 32.233.919/CXXll-ll

ENDEREÇO : RUA ABRAÃO ESTRELA, 430- CENTRO, URUÇUÍ-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO} DE PSICÓLOGO(A} , NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL. DO CONTRATO É DER$ 37.801.20 (TRINTA E SETE MIL. OITOCENTOS E !.IM REAIS EV.INTE CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 3.150,10 . (TRÊS Mil, CENTO E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAL.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA Sll VA. CPF Nº 07 4.299 .253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE. CPF Nº 014.907.693-23

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

GRTÃ021125-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 083/2025 Ine:ligibilidade de Licitação nº 062/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PSICÓLOGO(A) PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de ANNA KARENINA DANTAS AVELINO VASCONCELOS-ME, CNPJ Nº 32.233.919/0001-ll, no valor mensal de R$ 3.150,10 (três mil, cento e cinquenta reais e dez centavos) e valor global de R$ Ú.801,20 (trinta e sete mil, oitocentos e wn reais e vinte centavos), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do- Ribeiro (PI), 17 de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃO 2025- 2028

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADIINISTRATIVO N". 100/2025 PROCEDIMENTO N, 015/2025 MODALIDADE; PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tomam público para conhecimento dos Interessados que, tendo em vista a necessidade de garantir ampla publicidade, resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, que seria realizada no dia 20 de março de 2025 às 09:00h, ficando a nova data estabelecida para o dia 24 de março de 2025 às 09:00 h.

- Tipo de Llcltaçlo: Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte Legal: Nonna geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n· 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.

Fonte de Recur11os:

FPM -

ICMS -

FMAS · BOLSA-FAMILIA IGD-8F -

PROJOVEM · CRAS-PBF · PETI·

PVMC-PBVII - PBVlli -lGD-SUAS- RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

- Valor Previsto: R$ 319.117,86 (trezentos e dezenove mil, cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos J
- Sistema eletr6nico: httos://www Ucltacaobgrol.com.br/
- lnformaç6ea: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-rnail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Rl'beiro-PI, 07 de março de 2025.

BARBARA NEGRÊIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio