Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/02/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE ITAINÓPOLIS-Pl, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: LUCIANA SOUSA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF 609.925.053-05.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, NA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, NO ATENDIMENTO OE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) BRUTO.

VIGftNClA: 03/02/2025 A 31/12/2025

FU DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, li E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL N" 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FMS.

ITAINÓPOLIS -PT, 03 FEVEREIRO OE 2025.

-MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL- CHAMADA PÚBLICA n· 01/2025

Chamada Pública n· 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1· do art.14 da Lei n· 11.947 /2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Marcelo Cravalho Mendes

O Municipio de Piracuruca, pessoa jurídica de direito públi co, com sede na Avenida Rui Barbosa, n· 289, Centro, inscrita no CNPJ sob n. n· 06.553.887/0001-21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pelo Secretário munldpal de Educação , Antonio José Rodrigues da Costano uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei n 11 11.947 /2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,vem realizar Chamada Públi ca para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de março á dezembro 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10 de janeiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025, às 08h00 as 13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada Anenida Senador Gervásio , s/n, bairro Centro, no Municipio de Piracuruca -PI.

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

| 1. | Abaca1ti, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. | Kg | 500 | 10,00 | 5.000,00 |

| 2 | Abóbora fresca integra e firme, isenta de sujidade com grau de evolução do tamanho. | Kg | 2 | 8,0 | 16.000,00 |
| 3 | Alface fresco, integro e firme, isenta de sujidade com grau de evolução do tamanho. | Pé | 500 | 4,50 | 2.250,00 |
| 4 | Banana-pacovan ou banana prata, de primeira, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte | Kg | 2 | 12,00 | 24.000,00 |
| 5 | Batata doce fresca integra e firme, isenta de sujidade com grau de evolu ão e tamanho. | Kg | 2 | 5,80 | 11.600,00 |
| 6 | Batata inglesa fresca integra e firme, isenta de sujidade com grau de evolu ão e tamanho. | Kg | 2 | 12,00 | 24.000,00 |
| 7 | SOLO DOCE DE TRIGO ·DIVERSOS SABORES SEM COBERTURA - de 11 qualidade, com sabores variados tipos:cenoura, mandioca, chocolate, laranja ou tradicional. Deve possuir como ingredientes base: leite integral, açúcar , farinha de trigo, ovos, margarina e fermento biológico. Possuir massa leve, sabor agradável ao paladar, aparênciaboa, íntegros, sem queimaduras, sem estar amassados, achatados ou quebradiços, com vencimento de no má1timo5 dias a partir da data de fabricação . Oproduto deverá estar livre de sujidades ou quaisquer outros tipos de | UNI | 20 | 22,00 | 440.000,00 |

| | contaminantes como fungos e bolores. Acondicionado em embalagem pl;btica transparente, atóxica e resistente, assado em forma com furo no melo com PESO 400 • 600G. | | | | |

| 11. | Cheiro verde, sem traç&es de coloração, inte3ra e firme, Isento de sujidade ou corpos estranhos, embalados em saco e polietileno formando macões Desando 1001. | molh | 1S.000 | 4,S0 | 7S.000,00 |
| 1.3. | Macaxelra de boa qualidade, aspecto alongado, cheiro e sabor próprio. integra e firme, isento desujidaide comgrau deevoluçã o de tamanho. | Kg | 4.000 | 6,50 | 26.CX)O,OO |
| 16. | Melancia. | Kg | 20.000 | 4,80 | 96.000,00 |
| 17. | Pão bahia de SOg, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terroH, parasltos e em perfeito estado de conserva ão . Fabricado no dia da entreaa | UNI | 1S4.000 | 0,80 | 123.200,00 |
| 18. | Pão francêsde SOg, fabricado c;:om matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservado. Fabricado no dia da entreaa | UNI | 1S4.000 | 0,80 | 123.200,00 |
| 21. | Polpa de fruta (goiaba, caju, acerola e manga) | Kg | 20,000 | 1S,SO | 310,000,00 |
| 22 . | QUIABO. Característkas Gerais: ser suficientemente desenvolvido, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. N:k> estar danificados por quaisquer lesões de origem físicaou mednica que afet-am a sua apar~ncia. Estar livre de enfermidades. de resfduos de fertlllzantes, sujidades ou corpos estranhos aderidos a casca, e llvre da maior parte passivei de terra aderente ti case.a. Isenta de umidade externa anormal. O legume deveri estar Intacto e limpo | KG | 200 | 6,50 | 1.300,00 |
| 23 . | Repolho integroe firme, isento de sujidade com arau deevolução de tamanho. | Kg | 500 | 10,00 | 5.000,00 |
| 24 . | Tangerina fresca, Isento de sujidade com srau de @volução de tamanho. | Kg | 500 | 14,80 | 7.400,00 |

·Preço de aquisição é o preço a ser paso ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNOE 06/2020).

FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, Tesouro Municipal, outras fontes.

Piracuruca, 06 de fevereiro de 2025

Rua Rui Barbosa, n" 289, Centro, Plracuruca-PI/ CNPJ n 2 06.S53.887 / 0001-21 Fone: (86) 99993-5831 cpl.plracuruca.pl(lgmail.com

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 003/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 003/2025 -PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0000263/2025 -PMP /PI

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Procuradoria Geral do Município de Piracuruca·PI.

CONTRATANTE: MUNICf PIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n. 0 06.5S3-887 /0002-02

CONTRATADO: JEANY PERENY FEITOSA NUNF.S, CPF n· 665.185.803-30

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art 72 e 74. lnc. V, e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 3.000,00 (tr~s mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| Projeto/ Atividade: | Elemento de Despesa: | Fonte de recurso: |

| 20.122.0002.1026 | 33.90.36 | soo |

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA, 15/01/2025

Piracuruca (PI), 15 de janeiro de 2025.

Publique-se.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Munlclpal/PMP /PI.