Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025

201
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXVI

.estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
a217/2025-GAB
Massape do Piauí
PI, 11 de julho de 2025.
Decreto N 041/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025.
"Disp3e sobre NOMEACAO em cargos em
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
MEDIDAS
SEGURANCA
Piauí, no uso de suas
ORGANIZACAO DURANTE A REALIZACAO
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
DO XV FESTIVAL DESPORTIVO DE FERIAS,
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
NO Município DE MASSAPE DO Piauí, E
organizacional da Prefeitura Municipal.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora TASSIA ESMERO LUZ E SOUSA RAMOS,
brasileira,
inscrita
CPF:011.812.503-66,
para
xercer
cargo
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, no uso das atribuic8es legais que
lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, e
Municipal de Saude.
CONsIDERANDO a realizacao do XV Festival Desportivo de Ferias, programado para
Art.2-Esta Portaria entra
a em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus
efeitos ao dia 01/07/2025
ocorrer nos dias 27 e 31 de julho, e 8, 9, 10 e 17 de agosto de 2025, na Arena Angical, localizada na.
Zona Rural do Município de Massape do Piauí;.
Art. 3 - Revogan
rio.
Registre-se, Publique-
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a seguranca dos participantes, a organizacao
Cumpra-s
do espaco e ol
o evento;
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 11 de
julho de 2025.
DECRETA:
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Art.1-Fica proibida a venda eo consumo de bebidas em recipientes ou garrafas de vidro
Prefeito Municipal
de Massape do Piauí - PI
durante todos os dias de realizacao do XV Festival Desportivo de Ferias, tanto no interior quanto no.
entorno da Arena Angical.
Art. 2 - Fica proibida a utilizacao de som automotivo, paredoes ou equipamentos similares,
exceto o paredao oficial autorizado pela organizacao do evento.

Art. 3 - Fica vedada a atuacao de ambulantes e vendedores nao cadastrados. Apenas comerciantes
Estado do Piauí
MASSAPE
previamente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Esporte poderao exercer atividades no local
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
e no entorno da Arena Angical durante o evento.
Portaria218/2025-GAB
Massape do Piauí -- PI, 11 de julho de 2025.
Paragrafo unico - O cadastro de vendedores devera ser realizado na Secretaria Municipal de Esporte.
NOMEACAO em cargos em
Art. 4 - Os comerciantes e ambulantes cadastrados deverao desmontar suas barracas e retirar
integralmente os materiais utilizados ate o prazo maximo de ate 08 (oito) dias apos o encerramento
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -- PI, ESTADO DO
do festival.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Art. 5o - O descumprimento de qualquer das disposicoes deste Decreto sujeitara o infrator as
penalidades previstas na legislacao Municipal, inclusive apreensao de bens, revogacao de
autorizacoes e impedimento de participacao em eventos futuros, dependendo da gravidade do fato.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora IVONEIDE RODRIGUES VELOSO, brasileira,
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
inscrita no CPF: 025.643.523-59, para exercer o cargo de COORDENADORA DE
IMUNIZACAO, Simbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus
efeitos ao dia 01/07/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Art. 3o - Revogam-s
ario
EM 18 DE JULHO DE 2025.
Gabinete do Prefeito
ui,em 11 de
julho de 2025.
Assinado de forma
WILTON COUTINHO digital por WILTON
R.WILTON COJTINHO SILVA
Prefeito Municipal de
ssape do Piauí - PI
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI