Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

RREO-ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

| OUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | OUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | OUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| RECEITAS PRBVIDBNCIÁRIAS • RPPS (FUNDO BM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATI! O BIMBSTIIE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 |
| Reccila de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inalivo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Rcc::cita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Reccitl. Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobili!rios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Rccciw Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| R.cecita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensaçã o Financeira entre os Regime$ | 0,00 | 0,00 |
| Rcccita de Aportes Pcri6dicos para Amortizaç-lo de Df:ficit Atuarial do RPPS (li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (III} | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortiz.ação de Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS 00 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO · (TV) • (I + Ili - II) | | |
| | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PRBVIDBNCIÁRIAS • RPPS (FUNDO BMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATIJALlZADA (o) | DESPESAS EMPENHADAS A TI! O BIMESTitE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATI! O BIMBS1llE (•) | DESPESAS PAGAS A TI! O BIMBS1llE (Q | lNSCJtITAS EM RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS NOEXRRciCIO (a) |

| Bcncficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compc:nsaçio Financeira cnl~ os Rcgime5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demtiis Despesas Previdenciári as | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9,25,29.1230], PREFEITURA MUNIClPAL DE BAlXA GRANDE DO RIOUIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

2 de5

| RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO • FUNDO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RS 0,00 |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOSBM EXERciCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOSBM EXERciCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOSBM EXERciCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOSBM EXERciCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DORPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DORPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DORPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DORPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| APORTES DB RECURSOS PARAOFUNDO BM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DB RECURSOS PARAOFUNDO BM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DB RECURSOS PARAOFUNDO BM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DB RECURSOS PARAOFUNDO BM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES RBALIZADOS | APORTES RBALIZADOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | | 0,00 |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | 0,00 |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | 0,00 |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | | 0,00 |
| BENS EDIREITOSDO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIREITOSDO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIREITOSDO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIREITOSDO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATIJAL | SALDO ATIJAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | | 0,00 |
| FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| | | | PRBVISÃO 1 ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALJZADAS ATÉ OBIMBSTIU! (b) | RECEITAS REALJZADAS ATÉ OBIMBSTIU! (b) |
| RECEITAS CORRENTES (VII) | RECEITAS CORRENTES (VII) | RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | Receita de Contribuições dos Segurados | Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | | 0,00 |
| Ativo | Ativo | Ativo | 0,00 | | 0,00 |
| Inativo | Inativo | Inativo | 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista | Pensionista | Pensionista | 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | Receita de Contribuições Patronais | Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | | 0,00 |
| Ativo | Ativo | Ativo | 0,00 | | 0,00 |
| Inativo | Inativo | Inativo | 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista | Pensionista | Pensionista | 0,00 | | 0,00 |
| | | | 0,00 | | 0,00 |
| Receita Patrimonial Receitas Imobiliári as | Receita Patrimonial Receitas Imobiliári as | Receita Patrimonial Receitas Imobiliári as | 0,00 | | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | Receitas de Valores Mobiliários | Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | Outras Receitas Patrimoniais | Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Serviços | Receita de Serviços | Receita de Serviços | 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | Outras Receitas Correntes | Outras Receitas Correntes | 0,00 | | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | Compensação Financeira entre os Regimes | Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | Demais Receitas Correntes | Demais Receitas Correntes | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.25.29. 1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERTODO: Janeiro a Dezembro 2024/BTMESTRE Novembro - Dezembro

3 de5

| RREO-ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso II) | RS 1 |

| RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) • (V□ +VIII) | 0,00 |

| DF.SPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (FUNDOEM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DF.SPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIME5J'RE (d) | DF.SPF.SAS LIQUIDADAS ATÉ OBIME5J'RE (e) | DF.SPESAS PAGAS ATÉ OBIME5J'RE (Q | INSCRITAS EM RF.STOSA PAGARNÃO PROCESSADOS NO EXERCICJO (g) |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDOEM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)• (IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| APORTF.S DE RECURSOS PARA O FUNDO EMREPARTIÇÃO 00RPPS | APORTF.S REALIZADOS |

| Recursos para Cobertura de Insuficiênci as Financeiras | 0,00 |
| Recursos para Fonnação de Reserva | 0,00 |
| BENS EDIREITOS00 RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | 0,00 |

| ADMINISTRAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PRIVIDtiiCIA DOSSERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PRIVIDtiiCIA DOSSERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PRIVIDtiiCIA DOSSERVIDORES- RPPS |

| RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO - RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIME5J'RE (b) |
| Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Conlabilidade (9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

4de 5

RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

Cai;,i;ae Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

PREVISÃO

ATUALIZADA

| DESPESASDA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DF.SPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMF.STI\E (d) | DF.SPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DF.SPF.SAS PAGAS ATÉ O BIMF.STI\E (Q | INSCRITAS EM RF.STOSA PAGARNÃO PROCF.SSADOS NOEXERciCIO (g) |

| Despesas Correntes (XIU) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)• (XIII)+ (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS(XVO - (XII-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENS

E DIREITOS

00 RPPS

- ADMINISTRAÇÃO

00 RPPS

BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

Contnbmções dos Servidores

Demais Receitas Previdenciárias

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

| DF.SPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANl100S PELOTESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DF.SPF.SAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DF.SPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DF.SPF.SAS PAGAS ATÉ OBIME5J'RE (f) | INSCRITAS EMRF.STOSA PAGARNÃO PROCESSADOS NOEXERciCIO (g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)• (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE uns SOUSA 062.824.233-68 PREFEITO MUNICIPAL

SALLA TIEL SOARES NETO 053.975.423-42 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

007.212.513-66

CONTADORCRC 12.135/0-7

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

Pág ina l de3

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| | ATIJAUZADA | Jan aDer/2024 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) | 139.511.576,25 | 146.808.700,78 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 11 .727.248,95 | 11.794.306,44 |
| IPTIJ | 200.000,00 | 12.074,99 |
| ISS | 5.735.750,00 | 5.083.980,55 |
| ITBI | 2.171.8 11,80 | 3.109.899,85 |
| IRRF | 3.500.000,00 | 3.587.462,08 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 119.687,15 | 888,97 |
| Contribuiçõe s | 450.000,00 | 719.884,58 |
| Receita Patrimonial | 544.650,00 | 1.226.1 77,50 |
| Aplicações Financeiras (II) | 532.000,00 | 571.941,50 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 12.650,00 | 654.236,00 |
| Transferência s Correntes | 126.232.502,30 | 1 33.062.007,87 |
| Cota Parte do FPM | 16.900.000,00 | 16.610.029,31 |
| Cota Parte do ICMS | 60.000.000,00 | 56.882.432,74 |
| Cota Parte do IPVA | 800.000,00 | 1.276. 121,11 |
| Cota Parte do ITR | 3.600.000,00 | 5.034.363,76 |
| Transferências da LC61/1989 | 4.600,00 | 3.831,47 |
| Transferencias doFUNDES | 30.34-0.000,00 | 37.713.418,81 |
| Outras Transferências Correntes | 14.587.902,30 | 15.541.810,67 |
| Demais Receitas Correntes | 557. 175,00 | 6.324,39 |
| Outras Receitas Financeiras (III) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 557. 175,00 | 6.324,39 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (I - (li + Ili)) | 138.979.576,25 | 146.236.759,28 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COMFONTES RPPS) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 5.488.423,75 | 6.500.000,00 |
| Operações de Crédi to (VIII) | 172.500,00 | 6.500.000,00 |
| Amortização de Emprés timos (IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 32.200,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) | 23.000,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 9.200,00 | 0,00 |
| Transferên cias de Capital | 4.744.000,00 | 0,00 |
| Convênios | 3.795.000,00 | 0,00 |
| Outras Transferências de Capital | 949.000,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 539.723,75 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primárias | 539.723,75 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII) =[VII - (VIII + IX +X+XI +XIQ] | 5.292.923,75 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIA SDE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COMFONTES RPPS) (XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) =(IV+V+ XIII +XIV) | 144.272.500,00 | 146.236.759,28 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)= (IV+ XIII) | 144.272.500,00 | 146.236.759,28 |

FONTE: SCP! -ContabiHdade (9.25.29.1230], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ROMAYANA LOPES S. PEREIRA

971.330.003-34

CONTROLADORA INTERNA

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, p ara maior transparênci a, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) D espesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da L ei 4.320/64;

. b ) D espesas em penhadas m as não liquidadas, inscritas em R estos aP agar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29.1 230), PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro