gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) MARIA DE FATIMA NUNEs DE sOUsA, Matricula n 530, portador(a) do CPF n
577.984.xxx-xx, aposentado(a) em 20/09/2023, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social RGPs/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do $ 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Vinte e Cinco (09/10/2025)
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DO BURITI
ESTADO DOPIAUI
Portaria N. 424/2025, de 09 de outubro de 2025.
"Declara a vacancia de cargos publicos de servidores
publicos eo rompimento do vinculo de trabalho de
empregados publicos, em razao da aposentadoria pelo
RGPS/INSS. "
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO o quanto disposto pelo art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de
25 de abril de 1997, o qual preve expressamente a vacancia do cargo publico do servidor
publico Municipal em decorrencia de aposentadoria;
CONSIDERANDO o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal -- STF, no Tema
n 1150 da sistematica da Repercussao Geral, acerca da impossibilidade de acumulagao de
proventos de aposentadoria e remuneracao do cargo, nao cumulaveis em atividade,
CONsIDERANDO a jurisprudencia dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justica do
Piauí no sentido de que, uma vez prevista em lei do ente federativo, a aposentadoria dos
servidores publicos e causa de vacancia do cargo publico;
CONSIDERANDO que a Administracao Publica tem o dever inafastavel de atender aos
principios da legalidade e do concurso publico, e ao que preceitua a Constituicao da
Republica Federativa do Brasil -- CRFB/1988 ea Lei Municipal n 185, de 25 de abril de
1997;
CONsIDERANDO, a finalizacao dos procedimentos administrativos insta
rados por meio
deNotificacoes administrativas, expedida pela Secretaria Municipal de Administracao,
assegurando o devido processo legal, a ampla defesa eo contraditorio processual;
CONsIDERANDO, por fim, que os servidores ou empregados publicos, admitidos
mediante concurso publico ou nao, aposentados pelo INss, tem, por imperativo
constitucional e/ou legal, o rompimento do vinculo funcional, seja estatutario ou celetista,
nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei I
nicipal no 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do
$14, do art.37, da Constituicao Federal de 1988
CANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
servidor(a) sONIA MARIA GOMEs DA SILVA, Maricula n 322, portador(a) do CPF n
231.365.xxx-xx, aposentado(a) em 08/05/2018, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPs/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Federal de 1988.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

Exercicio Base :

2026

R$ 1,00

| 2400.00 . 0.0· | | 12.408 . 175, 00 | 2.068 . 029 , 18 | 2.068.029,18 | 2.068.029,18 |

| 2414.00.0 . 0· | | 7 . 224.520,00 | 1.204.086,68 | 1.204.086,68 | 1.204 . 086,68 |
| 2414. 50 . o .1 - 00 | rans ercnc1 as e onve1110 an, o para o 1s1ema mco e | au e - su 3.405.245,00 | 567 . 540,84 | | 567 . 540,84 567.540,80 |
| | | 3.819.275,00 | 636.545,84 | | 636.545,84 |
| 2422 . 00 . 0 . 0- | | 4 . 100 . 220 ,00 | 683.370 , 00 | 683 .37 0 , 00 | 683.3 70, 00 |
| | | 439 . 550,00 | 73.258 , 34 | 73 . 258, 34 | 73.258,34 |
| 2422.52.0.1-00 | | 175 . 360 , 00 | | 29 . 226,66 | 29.226,66 |
| | | 3 . 485.310,00 | 580.885,00 | 580 .885,00 580 . 885 , 00 | 580.885,00 580 . 885 , 00 |
| 2432.00 .0.0· | rans erencias e onvemos os umc1p10s ee suas ·nIa | es l . 08:l . 435,00 | | | 180 . 572,50 |
| 2432 . 99.0 . 1 - 00 | | 1. 083.435,00 | 180 . 572 , 50 | 180 . 572 , 50 | 180.572,50 |
| 91700.00.0.0 · | | -3 .173.820 , 00 | - 528.970 , 02 | - 528 . 970,02 | -528.970,02 |
| 91711. 00 . O. O· | rans erencrns ecorrentes e art1c1paç o na ece1ta am | o - 2.9J7.225 , 00 | ·486.204,18 - 486 . 204 ,1 8 | -486.204 ,18 ·486. 204,18 | · 4 86 . 204, 18 -486. 204 ,10 |

CLEIVANI LSON JOSÉ DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC MUNIC DE

FINANÇAS

CONTROLADOR INTERNO

www · · s'implesinformatica. co~

Caderno D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI C.N.P.J: Ol . 612.575/0001 - 28 · Estado do Piaui

lAnexos da LRF

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM M ETAS BIMESTRAIS

Página: 9/9
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

| TÍTULO DA l!'UNÇÃO/SUB -FUNÇÃO/PROGMMA DE GOVERNO | | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | TOTALI | (1) |
| Ficha-Elemento-Descri Ao do Elemento | FIXADO | da FR | |

-AGRICULTORA

20.605

-ABASTECI MENTO

20.605.0004 -

OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS

2 . 078-Manutencao do Setor de Mercados, Feiras e Matadouro

Fonte de Recurso: SOO -Recursos não Vinculados de Impostos

0593 33. 90. 30- 01

Material de Coasumo

0594 33 . 90 . 36-01

0595 33. 90. 39-01

20.606

EXTENSÃO

20.606.0004 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

RURAL

OBRAS,

1 . 069-Aquisi ção de Patrulha Mecanizada

0773 44. 90. 52-00

20.608

PROMOÇÃO

20.608.0004 -

DA PRODUÇÃO

AGRÁRIA

INFRA

ESTRUTURA E SERVIÇOS

OBRAS,

2.077-Manutenção do Matadouro Publico Municipal

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0685 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

068 6 33. 90. 36-01

0687 33. 90. 39-01

2 . 099- Implantação de Hortas Comunitarias

0688 33. 90 . 30- 01

Material de Consumo

068 9

33. 90 . 36-01

0690 33. 90. 39- 01

2 . 116-Manutenção de Projetos Agricolas

0691 33 . 90 . 30-01

Material de Consumo

0692 33 . 90. 36-01

Total do

Total. do

Total. do

Total. do

Total do

637, 00

1 . 91 1, 00

1 . 27 4,00

Projeto/Atividade:

786, 00

Projeto/Atividade:

1.274,00

1.274,00

1 . 274 , 00

Projeto/Atividade:

2.547, 00

2 . 547,00

2.547,00

Projeto/At ividade:

6.367,00

3 . 820 , 00

Projeto/Atividade:

3 . 822 , 00

3.822, 00

786, 00

786, 00

3 . 822 , 00

3 . 822 , 00

7.641, 00

7.641, 00

10 . 187 , 00

10.187, 00

o,oul o, oul

TOTAL D ES DE RECURSO SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

Corrent

25 .4 72 , 00

Ca ital

786,00

Total

26 . 258 , 00

CPF:

534.991.233- 04

Página: 21/29
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - LOTE 1- SERVIÇOS MEDICOS - Valor Referência: 628.668,30 | Lote: 0001 - LOTE 1- SERVIÇOS MEDICOS - Valor Referência: 628.668,30 | Lote: 0001 - LOTE 1- SERVIÇOS MEDICOS - Valor Referência: 628.668,30 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0002 - LOTE li - EXAMES DE IMAGEM - Valor Referência:1.312.196 1 70 | Lote: 0002 - LOTE li - EXAMES DE IMAGEM - Valor Referência:1.312.196 1 70 | Lote: 0002 - LOTE li - EXAMES DE IMAGEM - Valor Referência:1.312.196 1 70 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - LOTE Ili - CIRURGIAS COM MEDICOS ESPECIALISTAS - Valor Referência:1.707.498 1 38 | Lote: 0003 - LOTE Ili - CIRURGIAS COM MEDICOS ESPECIALISTAS - Valor Referência:1.707.498 1 38 | Lote: 0003 - LOTE Ili - CIRURGIAS COM MEDICOS ESPECIALISTAS - Valor Referência:1.707.498 1 38 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004 - LOTE 1111 - EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ARIRIPINA- Valor Referência:448.433,60 | Lote: 0004 - LOTE 1111 - EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ARIRIPINA- Valor Referência:448.433,60 | Lote: 0004 - LOTE 1111 - EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ARIRIPINA- Valor Referência:448.433,60 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente

Pág ina 1 de 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 27.735, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 1.542, de 20 de junho de 1977 (FMS), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR, a pedido, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA , CPF nº 078.223.***-**, do cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de fevereiro de 2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 2

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 4

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Fevereiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)13,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 6

¨PODER¨

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00 .

02 . 05 . 01- FUNDO MUNICIPAL DE

| CÓD I GO TÍTULO DA FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO | CÓD I GO TÍTULO DA FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO | CÓD I GO TÍTULO DA FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO | CÓD I GO TÍTULO DA FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO | CÓD I GO TÍTULO DA FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | TOTALI | (%) | |
| Ficha-Elem ento- Descri ão do Elemento | FIXADO! | da FR I | | |
| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO Corrente | Capita | l Tot al | | |
| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 761 . 000, 00 50 . | 000 , 00 811 . 000 , 00 | | |
| 660-Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS | 673 . 300 , 00 93 . | 000, 00 766 . 300,00 | | |
| 661-Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social | 12 . 600 , 00 | 0, 00 12 . 600 , 00 | | |
| | 1. 446 . 900 , 00 | 143 . 000 , 00 1. 589 . 900 , 00 | | |

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF : 019 . 484 . 563 - 03

CONTABILI ZE LTDA

VALDIR COSTA SABOIA JUNI OR CONTADOR CRC 74 12/0 PI - MA CPF : 808 . 809 . 323- 68

www . sirnplesinforrnatica . com 1

Estado do Piauí

PREFEITURA M UNICIPAL DE REDENÇAO DO GURGUEIA

C. N. P . J : 06 . 554 . 380/000 1-92

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página :
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

266
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

prefeit
MARO
prefeito
MARC
ADM. 2025-202
Portaria N 050/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispse sobre a NOMEACAO em cargos
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
em comissao e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
e lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organiza.
acional da
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. DEDIMAURA MARIA DE JESUS, brasileira
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SOLIMAURA RAQUEL DA SILVA, brasileira,
REGISTRO GERAL n 1.xxx.xxx, CPF n 740.xxx.xxx-30, para exercer o cargo de DIRETORA
REGISTRO GERAL n 1.xxx.xxx, CPF n 719.xxx.xxx-91, para exercer o cargo de DIRETORA
ESCOLAR EJA,DAS-6.
ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR NOVO MILENIO, DAS-6..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
ontrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 08 DE JANEIRO 2025.
CORINTO MACHADO A
CORINTO MACHADO
Assinado de foradtal ros
DE MATOS
DEMATOS
DE MATOS
CORINTO MACHADODE MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
OLANDIA
MARCOLANDIA
c.N.P.J. 41.522.269/0001-15
MArcoLANDIA
ADM.2025-2028
Portaria N 051/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre a NOMEACAO em car
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, 1
que lhe confere o art. 73, inciso XxiV da Lei Organica do Município e,
omeacoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. DEDIMAURA MARIA DE JESUS, brasileira,
REGISTRO GERAL n1.xxx.XXx,CPF n 719.xxx.x
PEDAGOGICA UNIDADE ESCOLAR NOVO MILENIO, DAS-6.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art.3
sigoes em contrario
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-S
CORINTOMACHADOA
CORINTO MACHADO
O DitE MATOS
DE MATOS
DE MATOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 160/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ANDREZA RAILANE DE SOUSA SERVIÇO PRESTADO: NUTRICIONISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos reais) VALOR ANUAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antena, de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 161/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: GUEIDIA FERNANDES CARVALHO SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 24.750,00 (Vinte e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta reais)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro.

CONTRATO: 162/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: LETICIA ROCHA DE MIRANDA BARBOSA SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil reais) VALOR ANUAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil reais)

CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRA TO: 163/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO CARVALHO ARAÚJO SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGO CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil reais) VALOR ANUAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil reais)
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/08/2025

112
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO
simoe:
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N% - CENTRO
SIMOES- Piauí
SIMOES- Piauí
FAZRAFATURO.
CNPJ N: 06.553.853/0001-37
unicef
FAZRAPOTURO.
CNPJ N06.553.853/0001-37
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
Pregao Eletronico n 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Simoes-PI. CONTRATADA: GERALDO BERNARDES DA SILVA FILHO
Sim0es-PI. CONTRATADA: IVAN JOSE GOMES 33625687852, empresa
03927303402, empresa inscrita no CNPJ sob on 32.533.635/0001-40. OBJETO:
inscrita no CNPJ sob on 34.956.546/0001-32. OBJETO: PRESTACAO DE
PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 9.822,00 /MES.
6.182,00/ MES. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGENCIA:
VIGENCIA: 28/07/2026.
28/07/2026.
Simoes (PI), 28 de julho de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
SIMOES
SIMOES-Piauí
SIMOES - Piauí
FAZRAFATURO.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
FAZRAFOTURO
CNPJN06.553.853/0001-37
unicef
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
SimOes-PI. CONTRATADA: HEDNALDO JAYUSON CORDEIRO DE
Simoes-PI. CONTRATADA: FRANCISCO MANOEL DE MORAIS
HOLANDA 45848149453, empresa inscrita no CNPJ sob on 34.956.546/0001-
45124000368, empresa inscrita no CNPJ sob on 32.519.327/0001-60. OBJETO:
32.OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
VALOR: R$ 5.900,00/ MES. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:
4.102,40 / MES. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025.
28/07/2025.VIGENCIA: 28/07/2026.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/ND - CENTRO
SImOes
SIMOES - Piauí
SIMOES- Piauí
FAZRAPOLUAO.
FAZRAPOTURO.
unicef
unicef
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
Sim0es-PI. CONTRATADA: MARCELO CARNEIRO SILVA 02796420329,
Simoes-PI. CONTRATADA: JORGE LOPES 41158610378, empresa inscrita
empresa inscrita no CNPJ sob on 34.949.179/0001-40. OBJETO: PRESTACAO
no CNPJ sob 0 n43.495.466/0001-18.OBJETO:PRESTACAODE SERVICOS
DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 5.202,60 /MES
DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 4.126,00/MES.RECURSOS:
Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGENCIA: 28/07/2026.
28/07/2026.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 PRÓTESES -Valor Referência: 289.774,00

Fornecedor

LABOART TEIXEIRA L TOA

Valor Final

289.250,00

Valor

Total

289.250,00

Situação

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSE

Autoridade Competente

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/n' -Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000 • CNPJ: 0l.612.575/0001-28

.-·-··-r-'

EXTRATO DE CO\TR.- \TO n" 112/2025.

Processo Administrativo n' 114/2025-CPL.

Procedimento Licitatório n ' 023/2025.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO , REEMBASAMENTO, CONSERTO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: LABOART TEIXEIRA LTDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob on' 54.303.941/0001-23.

ENDEREÇO : RUA MANOEL ALVES BENTO -CEP: 64590000.

VALOR TOTAL: R$ 289.250,00 (DUZEN TOS E OITENTA EN OVE MIL, DU ZEN TOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, FNS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, Outros.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de novembro de 2025.

PRAW DE VIGtNCIA: 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2026.

Cleivanilson José de Carvalho - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ -PI CONTRATANTE

E -mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com • cplcaridadedopiaui@gmail.com

ld:OCC5650E4F64CEOO

ESTADO DO PIAUI

PREEITURA MUNICIPAL DE BARRAS · PIAUI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº: 230/2025

Ato de Cooperação Técnica nº: 021/2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI.

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Barras PI, na condição de carona Possibilidade jurídic a.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Outras informações: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

Barras PI, 27 de novembro de 2025.

lfii1
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

208
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Prefeitura Municipal de Sussuapara.
Rua Jose Domi
CNPJ. 01.612.755/0001-00
100-
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef
unicef
ExtrAtO DO PRImeIRO teRmO ADItIvO AO COntrATO
extrato do primeiro termo aDitivo ao contrato
CONTRATO N: 013/2025
CONTRATO No: 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 011/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 004/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 006/2025
OBJETO:"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO
OBJETO:"AQUISICAODEMATERIAL
HOSPITALAR PARA ATENDER AS
Município DE SUSSUAPARA-PI".E
NECESSIDADES DO Município DE SUSSUAPARA-PI"
CONTRATADA: FRANCINALDO COSTA PEREIRA-ME, CNPJ N 12.325.627/0001-00.I
CONTRATADA: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINA)., CNPJ N
04.385.090 /0001-37
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 31/12/2026.
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS No 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/12/2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
PREGOEIRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
NPJ.01.612.755/0001-00
unicef
uncei
E-mail pmsussuapara@gmail.com
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO N: 021/2025
CONTRATO N: 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025
MODALIDADE:PREGAOELETRONICON 007/2025
OBJETO: "AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS
OBJETO: "AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO
CONTRATADA: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINA), CNPJ N
CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, CNPJ N 51.852.34710001-01.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/12/2025
MOACIRFERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
PREGOEIRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos
n100-Sussuapara-Piauí
CA0201
SUSSUAPARA
E-mail:pmsus
ExtratO DO primeiRO termO ADitivO AO ContrAtO
ExtratO DO primeirO termO ADitivO AO cOntratO
COntratO no: 015/2025
COntrAtO No: 063/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
PrOCESSO ADmInIStRATIVO N 033/2024
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICON005/2025
mODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 014/2024
OBJETO: "AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS PARA
OBJETO: "AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS PARA OS VEICULOS E
Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SUSSUAPARA-PI"
MAQUINAS DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SUSSUAPARA-PI, NA
CONTRATADA:
GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ No
SEDE E EM TERESINA-PI".
63.328.181/001-08.
COnTRATADA: PIPEl PICOS PETROLEO LTDA, CNPJ N' 07.483.266/0003-43.
VIGEnCIA: PrORrOgADA PaRA 31/12/2026.
VIGENCIA:PRORROGADA PARA 31/12/2026
FUNDAmENTOLEGAL: ARTIGOS No 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 2912/2025.
MOACIR EERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
PREGOEIRO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


DECRETO Nº 28.293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2176/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.004316/2025-77), resolve

EXONERAR

a pedido, NAIRA CAROLINE DE SOUSA PAZ, CPF nº 054.385.***-**, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 25.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de setembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI
VERA MENDES
8.4 O cancelamento dos pr
cos registrados podera ser realizado pelo
gerenciador, em determinada ata d
is bem classificado ou o fornecedor, no caso da
5.8.1 O prazo de convocacao podera se1
r prorrogado 1 umav
gual periodo, mediante solicitacao
ALIDADE
5.10.1 Convocar para negociagao os demais licitante
n 11.462, de 2023)
smo que acima do preco do adjudicatario; ou.
5.10.2 Adj
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL
5.ALTERAGAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOS
Vera Mendes-PI, 17 de marco de 2025
precos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servicos registrados
5.1.1 Em caso de forca maior,
Carlos Jose da Silvae
PREFEITO Municipal
CANINDE
RVICOS LTDA
yov.br
NPJ:01.612.615/0001-31|Rua
Sao Sebas
oCEP:64568-000,Vera Mendes-P
VERA MENDES
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Manifesto

VERA MENDE

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Assinaturas
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:.
CarlosJose Da SilvaCPF:005.xxx.xxx-28
as obriga
.2.3 Na hip

VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
S REGISTRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 007/2025. OBJETO: CONTRATACAO DES
EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS, ATRAVES DO REGISTRO DE PREGO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE VERA MENDES-PI,
igencia da ata
FUNDAMENTO: ART. 75, II DA LEI No 14.133/2021. CONTRATADA: CANINDE
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ N: 54.815.541/O001-05. CONTRATO N:
01.1703/2025. VALOR D0 CONTRATO: R$ 142.680,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL
dora podera
SEISCENTOS E OITENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. VIGENCIA:
17/03/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA PELA Prefeitura Municipal DE
roCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
VERA MENDES - PI E SR. JACIEL RODRIGUES DE CARVALHO PELA EMPRESA CANINDE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.038047/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 38.599,50 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICA -MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3.303 E 3.304 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 30/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - PROC. ADM. Nº 058/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR­ CONDICIONADO, GELADEIRAS, VENTILADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA- PI FUNDAMENTO: LEINº 1 4.133/2021.

CONTRATADA: DIOLINDO NUNES FILHO 91959799304, CNPJ/MF SOB O Nº 20.453.187/0001-96

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO

CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BATALHA PI

CONTRATO: PENº 01.1909/2025

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.906.449,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)

FONTE DE RECURSO:

500, 540, 550,600,621,660

DATA DE ASSINATURA:

19/09/2025

VIGÍNCIA:

12 MESES

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNTCJ:PAL DE BATALHA

Centro -

CEP: 64.190-000

Batalha-PI
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/10/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

ROF - ANEXO J (LRF, 1r1. Sl, illl:ilo ~ alinel "a')

11WEl'ÔRIAD6RIITTJRNOAOUMITBDADESPBSA TOTALCOMPIISSOAL(ut.15daLC l7tll011)

PARÃMEJROS PARA

REDUÇÃO

DO EXCEDENTE DI!

Dll'

(111.

JS dal.Cl'18120ll)

LioilcMwno(Vl1)(ll)(LRF,"1.20)

1111'mi20ll(X)(ll)

... 202, (Xl)•(X-Vll)(ll)

Roduror-i(X]l)•(O,IO,Xl)(ll)

nAIEróIUA DE RElORNO

UMITEDADESPf.5A

TOTAL

COM PESSOAL(III. IS

da LC 17V.

RECEITA CORREr.'11' L!QlmA All/STADA PARA c.\U.'tJLo DOS lJMllES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

2021

DESPESA TOTAL COM PESSOAL• 1111' (VI)

%1711'(\'W)

2022

2023

Rdomo

Limile da

Dll'

1111. ll

LC l 7tll011

2026

20lT

I02I

21129

lOlO

LIM!TECONFORMEA!g. llDALCl7tl2021 (1i)

Noca:

2031

1 • Dunnre O =!cio, somenre IS

despesas

liquidadas

sio

consideradas execuwlas. No encarmnenlo do exercfcio, as despesas nJo liquidadas inseriras em

RStos

pagar nJo.processados sio Jambán

consideradas execuwlas.

Dessa forma,

pua

maior 1IIDSpllâ,cia\_ IS despesas execuladas estio segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, coosidmdas aquelas em que houve a cnl!cga do maioria! ou serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4 .320/64;

b) Despesas cmpcnhadas mas nio liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar nJo.procasados, comidmdas liquidadas no cncemmcnJo do cxcrclcio, por fo~ iociso D

do ut.3S da Lei 4.320,164

- 2 • A Câowa Mllllicipal nio pawí mais de sdcnll por CCIIID de sua receita com folha de pagamcnJo, iocluldo o gas1o com o subsidio de seus Vettadorcs, nos lermos do Art. 29-A da Coostituiçio Federal

2032

CRISTINA PRISCILA NUNES PASSOS TESOUREIRO 024.269.123-40

-;JÉNSll~tJ

FRANCISCO DE ABREU PRESIDENTE 813.821.383-34

JENEILSON DA SILVA SANTOS CONTROLADOR 051.133.523-73

VALHO SILVA CAMPOS CONTADORA CRC 012879/0.0/PI 050.938.073-54
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 27/2017

- SDU-LESTE/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO - SDU/LEST. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082.03771/2017 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.005469/2025-79. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Ter -mo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 27/2017, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CONTRATO Nº 27/2017, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUN -DA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL fica prorrogado por mais 12 (doze meses), a contar do seu vencimento no dia 10/12/2025, tendo como termo final a data de 10/12/2026, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, bem como aa Justificativa id 13940198 ea Autorização do Superintendente id 13829297 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.005469/2025-79 . CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO CON -TRATUAL. O Contrato n° 27/2027 será imediatamente rescindido assim que a nova contratação regida pela atual Lei de Licitações n° 14.133/2021 for formalizada, conforme disposição constante no item 3.7 da Justificativa id 13940198 . CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ -RIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos da Nota de Empenho n° 504 (id 13902291 ): FICHA 11 - Ação: 2.104 - Administração da SDU Leste; Elemento de despesa: 3.3.30.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recurso: 500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Roberto Tajra Melo e pela Con -tratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2025. PROCESSO Nº 00045.001928/2025-51; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - FMS/ PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: RG COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 04.285.602/0001-93; OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, SUPORTE DE VIDA, PORTÁTEIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS. VALOR TOTAL R$ 978.600,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SESISCENTOS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 16/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: GILBERTO COSTA CARDOSO.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOI
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 039/2025.
Portaria N 041/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO
EM COMISSAO
CARGO
EMCOMISSAO
COORDENADOR DE VIGILANCIA
RECEPCIONISTA-NO Município
SANITARIA
Município
CARACOI
DE CARACOL -PIE DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no
so de suas atribuigoes legais
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, o senhor GERCiLIO DE CASTRO MACEDO PRIMO, inScrito no CPF
sob on 022.634.083-04, para o cargo comissionadode COORDENADOR DE VIGILANCIA
Art. 1 - NOMEAR, a senhora LUCINEIDE XAVIER DE SOUSA, inscrita no CPF. sob on
023.667.473-06, para o. cargo comissionado de _RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria de
Assistencia Social do Município de Caracol,Estado do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 06 DE JANEIRO DE 2025.
CARACOL-Piauí, 06 DE JANEIRO DE 2025
RANILETTI CARVALHOAsinado def
DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CARACOI
CEP: 64.795-000
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria N 040/2025.
Portaria n' 027/2025-GP.
CARGO
EM COMISSAO
RECEPCIONISTA-
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO
NO Município
DE CARACOL - PI E DA OUTRAS
A COORDENADORA DA EDUCACAO INFANTIL
PROVIDENCIAS.
FRANcisCO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,e
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
RESOLVE:
Art.1
NOMEAR, a senhOra MANOELA RODRIGUES DA SILVA, inScrita no CPF. sob. on
Art. 1 - Nomear a Sre. JOSEFA CLEIDIANA DE SOUSA portadora do CPF
Assistencia Social do Município de Caracol,Estado do Piauí.
n2 830.126.483-72, para o cargo em comissao de Coordenadora da Educagao Infantil da
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI.
contrario.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 03 de janeiro de.
2025.
FRANCISCO JOSE
Assinado de fo
digital por
RANILETHO DE
36-0300
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

456

Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0I.6IZ.575/0001-28

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0t.612.57510001-28

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piaul

Rua João José de Sousa. s/nº Centro, Caridade do Piaui.

Fondfax: (89)

- CNPJ: 0t.612.57510001-28

EXTRA TO DE CONTRA TO nº 039/2025.

· CEP: 64590-000 Processo Administradvo nº 031/202.S-.CPL. Procedimento Licitatór-io n" 004/202S. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNIC O

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAuf - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI.

CONTRATADO: JOSÉ DE SOUSA SILVA 7!64267642~ ME.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob o nº 29.863.691/0001-39, lnsc. Est. Nº 19.712.435-6. ENDEREÇO: Rua João José de Sousa, Centro, S/nº, cidade de Caridade do Piaul-PI CEP 64.590000, Tel. 89 99400-4294 ee-mail: iosesisouzaJO@gmail com.

VALOR TOTAL: RS 30.215,96 (trinta mil, duzentos e quJnzc reais e noventa e seis centavos), conforme os preços constantes na proposta de preços.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municlpio, FPM, ISS, ICMS, FUNOEB, PNATE. FME, QSE, Outros. No elemento de despesa: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdicn. Fonte: 500 -Recursos não Vinculados de Impostos.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 07 de ABRIL de 2025. PRAZO DE VIGtNCIA: por 220 dias, cootados a partir da assinatura do contrato.

Cleivanilson José de Carvalho Prefeito Municipal MUNlcf PIO DE CARIDADE DO PlAuf - PI CONTRATANTE

E-mail.: pmçaridad1doeraul@gmall.çom - çplçaridad1doe1,ul@gmail.ç9m

ld:OF8BEESASODB9151

Fone/Fax: (89)~

CEP: 64590-000 -CNPJ: 0t.612.57510001-28
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

UNIDADE ORÇAMEN'l'ÁRIA : 02.22.00 - SEC . MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÓBLICA E DE TRÂNSITO

| TfTULOS | 1 c DITOS !ORÇAMENTÁRIOS EI SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 163.000, 00 | 0 , 00 | 163.000, 00 | 150.500,12 | 12.499,88 |
| Pessoal Encargos Sociais | 38 . 000,00 | 0,00 | 38.000,00 | 32 . 985,12 | 5.014,88 |
| Aplicações Diretas | 38.000,00 | 0,00 | 38.000, 00 | 32.985, 12 | 5.014 , 88 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 35.000, 00 | 0 , 00 | 35.000, 00 | 32.985,12 | 2.014,88 |
| Obrigações Patronais | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 | 0 , 00 | 3.000,00 |
| Outras Despesas Correntes | 125 . 000,00 | 0 , 00 | 125.000,00 | 117.515,00 | 7.485,00 |
| Aplicações Diretas | 125 . 000,00 | 0 , 00 | 125.000,00 | 117 . 515, 00 | 7.485,00 |
| Material de Consumo | 5.000,00 | 0 , 00 | 5.000, 00 | 0 , 00 | 5 . 000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 10.000,00 | 0 , 00 | 10.000, 00 | 7.515, 00 | 2 . 485,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 110.000, 00 | o , oo | 110.000,00 | 110.000, 00 | o,oo |
| Despesas de Capital | 5 . ooo,oo | 0 , 00 | 5.ooo,oo | 0,00 | 5.000,00 |
| Investimentos | 5 . 000,00 | 0,00 | 5.000,00 | 0,00 | 5 . 000,00 |
| Aplicaçõe s Diretas | 5 . 000 ,00 | 0 , 00 | 5.000, 00 | 0,00 | 5 .000,00 |
| amentos Material Permanente | 5 . 000,00 | 0 , 00 | 5.000, 00 | 0 , 00 | 5 . 000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 168.000,00 | 0,00 | 168 . 000,00 | 150 . 500,12 | 17 . 499,88 |

TOTAL GERAL

75 . 544 . 392,98

60 . 798 . 898,90

14 , 745 . 494,08 1

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- MA CPF : 8**.***.088-09

Usuário: WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I PC Name: CONTABILIZEI Data: 02/04/2025 13:21 :55.707 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 2 1.37 .00 / File: REL\_Balancol l .PRG

72.452 . 392,98

3.092 . 000,00

Página : 23/
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ARCOS-P
Portaria N 086/2025
Portaria N084/2025
"DISPOE SOBRE
NOMEACAO DO
DISPOE SOBRE
DMSAO
(SiMBOLO
TRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS
PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos dO PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí, nos termos do
art.37, Il da Constituicao Federal, art
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordena
ntos pertinentes
CONSIDERANDO
edacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13
CONSIDERANDO
nsolidada nos mandamento:
CONSIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
confianca de
natureza politica
natureza politica
Resolve
Resolve:
Art. 1. Nom
r.LYVIA SUELLEN ALVES LIMEIRA SOUSA portador(a) da Cedula
de Identidac
Art. 1:_Nomear LUIZ JOsE DE SOusA, portador(a) da. Cedula de
Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
de Educagao, na forma prevista em lei.
Municipal n715/202
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2
Publique-s
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de F
- PI, em 07 de janeiro de 2025.
Gabin
WILIANE
odfLIANE
KELLYDA
SILVA:36733
8835
638835/
Wiliane Kelly da Silva
Wiliane
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura municipay de Paore.Marcos.: P!
Prefeitura mun!cipa? de padre marcos. : p!
PADRE MARCOS-PI
981160296
PADREMARCOS-PI
Portaria N 085/2025
Portaria N 087/2025
DISPOE
A NOMEACAO
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO DO
ORIENTADOR(A)
SiMBOL
DO DEPARTAMENTO DE
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, II da Constituigao Fe
da Lei Municipal n 470/2010, art.1 da Lei Municipa
Federal, art
2, art. 1 da Lei M
pal n 715/2022, art. 66,VI da Lei Organica do Município
demais ordenamentos pertinentes;
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO
ante N13
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
CONSIDERANDO a
constituci
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
natureza politica
Resolve:
RESOLVE
Art. 1. Nomear LUIZA GRIGORE DA SILVA, portador(a) da Cedula de
MARCELO FRANCISCO DA SILVA, portador(a) da Cedula de
Identidade/CPF 'no '373.295.453-68,
nal, deste mur
Apoio Administrativo, vinculado a
pecial, deste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista
Secretaria Municipal de Educag
em lei
Art.2.Esta p
aria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
ra em vigor na data de sua publ
ao, retroagindo a data
do dia 02 de ja
do dia 01 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Pref
PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE
CAssina
WILIANE
KELLY DA
XReLLY BA
r WILIANI
SILVA:3673SILV
As36733.63835
38835 U
3638835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

007 N2025

Procedimento Llcltatórlo :

nº 002/2025

Modalidade: Pregã o Eletrônico

Objeto : Contratação de empresa para aquisição de sacos de cimento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués -PI e suas Secretarias.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI .

Contratado: MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÃO L TDA.

CNPJ:

37.090.906/0001 -54.

Endereço:

Rua 15 de Agosto, 07, Loja A, Santo Antônio, Gilbués, Piaul.

Valor Global: R$ 179.920,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e vinte reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura:

06 de março de 2025.

Prazo de Vigê ncia; 06 de março de 2026.

Gilbués/PI, 06 de março de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Gllbués PI I CNPJ: 06.554.216/0001-85 Praça Joaquim N Paranaauá , nt SN, Centro, Gllbués , Piauí, Brasil -.gllbues.pl.gov.br
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

241
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEiTO
GabInete dO preFeITO
Portaria No 254/2025 .
Portaria N 253/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar.n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
CLEITOn RODRgUes DE MAcEDO para exercer o cargo de Assistente Operacional !
LUIZ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de Assistente Operacional !
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADEFILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE PILHO
Prefeito Municipal de Campg Maior.
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbINeTE DO PrEFEiTO
Portaria N 253/2025
Portaria N 255/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
NOMEAR
NOMEAR
LUIZ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de Assistente Operacional 1
EROMUALDO BONA sOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposioes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pi), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior.