Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

FUNDO DE DES. DA EDUC BÁSICA E VAL. DOS PROF. DO MAGIST.

12.365.0005.2163.0000

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

230

FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic

000

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE - FMS

558

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

08.244 .0009.2316.0000

3.3.90.36.00

661

CARENTE

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

376 10.301.0008.2206.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 F.R.: 1 800 00 600 999 000 Trimsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulen Nioseaplica 598 27.812.0010.2318.0000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 2.800,00 F.R.: 1 500 00

378

383

384

388

10.301.0008.2208.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0008.2200.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚDE BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

RlCur&O$ não VincultK!o& de lmpo&IO&

Saúde - 0espe888 com ASPS

DA SAÚDE BASICA

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Saúdo - Oosposas com ASPS

DA SAÚDE BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Saúd& - Despesas com ASPS

DA SAÚD E BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Recursos não Vlnculildos de lmposlos

Saúde - Despesas com ASPS

68.000,00

500

1.100.00

500

14.000,00

500

22.300,00

500

37.000,00

540

1.000,00

660

6.000,00

661

188

192

224

262

274

21 .800,00

500

11.000,00

500

1.200.00

500

1.500,00

540

25.000,00

F .R .:

540

14.000,00

540

615

619

760

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2273.0000

3.3.90.08.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0008.2275.0000

3.3.90.30.00

706

999

DA SAÚDE BASICA

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Saúd e · Despesas com ASPS

DA SAÚDE BASICA

Saú de · Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial da União

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

409 10.301.0008.2230.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA 115.000,00 3. 1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 999 000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agente-s oomunitérios de t Nioset1plica 629 08.244.0009.2283.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

426 10.301.0008.2311.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA 9.000,00 3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Rooursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco do Manu1en 999 000 Não se aplica 832 08.244.0009.2283.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.794,00 F.R.: 1 500 00

443 10.301 .0008.2314.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇAO DA SAÚ DE BASICA 8.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transfenlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenitmtes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica 833 08.244.0009.2283.0000 ASSISTENCtA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 500 Rooursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo, 88 apllCEI 200,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

DA SAÚDE BASICA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CARENTE

CARENTE

125

1.600,00

500

20.000,00

880

10.000,00

500

800,00

500

4.500,00

660

100,00

500

2.020,00

500

191.900,00

706

126

657

660

687

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.CM)05.ZZ8Z.OOOO

3.1.90.13.00

500

200 000

12.361.0005.2282.0000

3.3.90.30.00

soo

200 000

12.361.0005.2320.0000

3.3 .90.30.00

569

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

MATERIAL OE CONSUMO

Educação· Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transfer!nclas de RecuBOS do FNDE

Não se aplica

111

114

115

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451 .0004.2072.0000

OE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.30.00

706

999

000

15.451.0004.2072.0000

3.3.90.36.00

706

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferãncia Especial da União

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

Nao se aplica

708 12.365.0005.2297.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 26.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação Despesas com MDE 117 15.451.0004.2072.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo· 1 706 00 Transferênc ia Especial da União Nã o seapllca

Artigo 2o . -

O crédito a. berto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0003.2004.0000

3.1.90,11.00

500

999

Recursos não Vinculados de Impostos

Nto se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO. GESTÃO E FINANÇI

3.1.90.11.00

SOO

999 000

15.451.0004.2075.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0004.1063.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17.452.0004.1071.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

Recursos não Vlnculaclos de Impostos

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

-1 0.000.00

F.R. GnJpo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

700

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Nao se aplica

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

JO 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -53.000,00 J.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 137 17.452.0004.1071.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -50.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Es1ados 999 000 Não se aplica

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

·· :1iL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

100

PRAÇA JAIME LEOPOLOINO, fiàP-·pJ 06.553.846/0001-35

Exercicio:

2024

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇJ

67 24.131.0003.2047.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -31.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

71 15.451.0004.1019.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706 00 706 999 000 Transferênc ia Especial da União Não se aplica

4.4.90.51 .00

701

999

000

-150.000,00

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

79 15.451.0004.1044.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

4.4.90.51 .00

720

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

-26.300,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada:

Não se aplica

95 15.451.0004.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -22.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 706 00 706 999 000 Transferência Especial da União Não se aplica

100

107

3.3.90.36.00

706

999

000

3.3.90.39.00

750

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA F[SICA

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE

Não se aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 706

-200,00

1 750

-6.100,00

Grupo:

500 00

142

3.3.90.30.00

751

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

751 00

Recursos da Contribuição para o Custeio do SeMÇO de Iluminação Pública - COSIP

Não se aplica

06.553.846/0001--35

Exerelcio:

2024

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

144

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.38.00

751

999 000

-J.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Não se apllca

145 25. 752.0004.2092.0000 3.3.80.39.00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos NAO lê apllea

153

155

26.762.0004.21 14.0000

IMPLEMENTAÇ ÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

3.3.90.36.00

708

999

000

26.782.0004.21 14.0000

3.3.80.39.00

706

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia Especial da União

Não se apllca

IMPLEMENTAÇÃO

Transferên cia Especial da União

999

000

Não so aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

159

12.361.0005.1084.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

12.361.0005.1092.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

FUNDEF · PRECATORIOS

161

177 12.361.0005.2303.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -3.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se apllca

206

SECRETARIA MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.544.0007 .11 22.0000

FORTALECIMENTO DA AGRJCUL TURA E DO AGRONEGOCIO

4.4.90.52.00

700

999 000

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências do Convênios

Não se apllca

109 15.451.0004.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -63.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 07 00 FUNDO OE OES. DA EOUC BAslCA E VAL. DOS PROF. 00 MAGIST.

700 00

ou Instrumentos Congêneres da União

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vincult'ldos de Impostos

EducaçAo - Despesas com MDE

-20.000,00

F.R. Grupo:

706

-20.000,00

F.R. Grupo:

706 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

!500

Uniao

24.000,00

500

19.000,00

500

25.000,00

569

◄2.300,00

F.R. Grupo:

500

-29.000.00

F.R. Grupo:

500

119

121

136

-10.000.00

F.R. Grupo:

706 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

706 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

02 07 00 FUNDO OE OES. DA EDUC BÁ SICA E VAL. DOS PROF. DO MAGIST.

255 12.361.0005.2158.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -117.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 S41 Transíerências do FUNDES· Complemenl&Ção da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profiionais d8 Edu(:8Çâo Bá sic:

208 12.381.000S.2158.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA DA OUALlOAOE 00 ENSINO BASICO -77.S00,00 OBRlGACôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic

370

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.301.0008.1236.0000

4.4.90.51 .00

601

999

PRAÇA JAIME LEOPOLDJNO, 100

fAàP-·AI 06.553.846/0001-35

Exerclclo:

2024

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

456

10.302.0008.2232.0000

3.1.90.13.00

500

300

ooo

DA SAÚDE BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Saúde · Despesas com ASPS

468 10.304.0008.2234.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ESTRUTURA E OUALIFICACÃO DA SAÚD E BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos SaUaa - Despesas com ASPS - 1.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL . FMAS

485

3.3.90.48.00

500

999 000

CARENTE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursoo não Vinculad05 de lmPQ5tos

Não se aplica

000

-71.000,00

F.R. Grupo:

601 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eatn.stu

Nilo se aplica

371 10.301.0008.1236.0000 4.5.90.61 .00 600 300 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos nã o Vlnculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 503 08.244.0009.2244.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE -1 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se aplica

374 10.301.0008.1249.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -42.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferêr'lci as Fundo a Fundo de R&euí$OS do SUS p<oveni1tes do Governo Federal . BIOco de Eslf\llu Não 868plic9 517 08.244.0009.2245.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE -4.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

377

3.1.90.04.00

600

300

08.244.0009.2247.0000

4.4.90.51.00

660

999 000

ASSISTENCtA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não so apllea

000

DA SAÚ DE BASICA

CONTRATAÇÃO

Saúd e - Despesas com ASPS

379 10.301.0008.2208.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚ DE BASICA -36.667.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Recu~ não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 555 08.244.0009.2316.0000 ASSISTENCtA SOCIAL A POPULACÃO CARENTE -6.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social 999 000 Não se aplica

381

3.1.90.92.00

500

300

000

DA SAÚ DE BASICA

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos Mo Vinculados de Impostos

387 10.301.0008.2208.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA -41 .000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Rec;u~ nao Vinculados de Impostos Saúd e - Despesas com ASPS

,, ...!L

fiàP-·J)j 06.553.846/0001-35

2024

Exercício:

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

390

3.3.90.91 .00

SOO

300

000

DA SAÚDE BASICA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Saude - Despesas com ASPS

391 10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃ O DA SAÚDE BASICA -1.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

394 10.301.0008.2220.0000 3.3.90.32.00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 600 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

397 10.301.0008.2220.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -3.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS F .R. Grupo: 1 SOO 00

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.14.00

500

DIARIAS · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

.· -'1lli...

PRAÇA JAIME LEOPOLDINO, 100

fioP-·J)j 06.553.846/0001-35

2024

Exercí cio:

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

588

27.812.0010.1089.0000

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Não se aplica

589 27.812.0010.1089.0000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

644 12.361.0005.1223.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transferênci as do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EdL 999 000 Não se aplica

645 12.361.0005.1223.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -5.000,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE F .R. Grupo: 1 500 00

401 10.301.0008.2229.0000 3.1.90.11 .00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -40.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 647 12.381.0005.1228.0000 4.4.90.52.00 600 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -24.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

413

10.301.0008.2230.0000

3,3,90.36.00

600

300

000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃ

O DA SAÚDE BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.500,00

F.R. Grupo:

600

575

-29.811 ,00

F.R. Grupo:

600

527

DA SAÚDE BASICA

-3.000,00

F.R. Grupo:

SOO

650

12.361.0005.1229.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl

Nã o se aplica

414 10.301.0008.2230.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo; 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS 656 12.361.0005.2282.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -60.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 600 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

435 10.301 .0008.2313.0000 3.3.90.30.00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA MATERIAL DE CONSUMO -2.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 663 12.361.0005.2282.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

451 10.301.0008.231 5.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -28.248,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 666 12.361.0005.2282.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

127

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

F .R. Grupo:

-600,00

SOO

-7.000,00

F.R. Grupo:

SOO

06.553.846/0001.-35

2024

Excrticio:

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

671 12.361.0005.2285.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASlCO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despeses com MOE

679 12.361 .0005.2289.0000 3.3.90.38.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -5.000,00 553 ... 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Reçursos do FNOE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar N~oseapllca

685 12.361.0005.2290.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO 0 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE

689 12.361.0005.2320.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Rc<:ursos do FNDE Naoseapllca ·20.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

692 12.365.0005.1230.0000 4.4.90.51 .00 ,00 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -20.000,00 F.R. Gr\Jpo: 1 500 00

696 12.365.0005.1232.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

703 12.365.0005.2292.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

704 12.365.0005.2292.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASlCO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

710 12.365.0005.2297.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despes.as DJfTl MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA JAIME LEOPOLDINO,

100

06.553.846/0001-35

Exercido:

2024

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

711 12.365.0005.2297.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO .10.000.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

715 12.366.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

717 12.388.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -12.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 ooo Educa~. Despesas com MOE

718 12.366.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas com MOE

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE · FMMA

729 18. 122.001 1.2221.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

731 18.541.0011.2222.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . -2.098.126,00

SÃO JULIÃO, 02 de dezembro de 2024

Superavit Financeiro:

Anulação :

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

747 15.451.0004.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -97.316,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 2 706 00 706 Transferên ela Especial da União 999 000 Não se aplica

PRAÇA JAIME LEOPOLOlNO, 100

06.553.84610001-35

2024

Exerclclo: