Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EsTADO dO Piauí
Bata
CNPJ:06.553.903/0001-86
Câmara Municipal DE ARRAIAL
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
CNPJ: 63.343.818/0001-27
Portaria no 073/2025
EXTRATO DE CONTRATO
De, 15 de janeiro de 2025.
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 004/2025
o em Comissao e da
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
CONTRATO N 04/2025
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de.
Objeto: Prestacao de servigos tecnicos especializados em elaboracao da folha de pagamento
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
dos servidores do poder legislativo e subsidios dos vereadores, bem como guias de
recolhimentos de encargos sociais e tributos afins, obrigacoes acessorias (dctfweb ee-
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa.
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao ed
social), acompanhamento junto a orgaos competentes e envio do sagres-folha ao Tribunal de
outras providencias;
Contas do Estado do Piauí
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob on. 63.343.818/0001-27, com sede na Av. Candido Muniz, n292, Centro de
Resolve:
Arraial- PI, representada neste ato pelo seu Presidente o senhor Edio Alves de Oliveira
Art. 1 - Designar a0 servidor ROMULO ALVES NUNES, CPF n 929.099.063-53, para ocupar
CONTRATADA: ALIANCA CONTABILIDADE LTDA, pessoa juridica, inscrita no
o cargo em comissao de Chefe do Setor de Pessoal do Magisterio, com lotagao na Secretaria
CNPJ: 35.748.881/0001-08, com endereco na Avenida Getulio Vargas, no 244, Bairro
Municipal de Educagao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Centro, CEP: 64.800-060, em Floriano - PI, tendo como contador responsavel Marcelo
Ferreira de Araujo, brasileiro..
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, da Lei n 14.133/21
Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 c
de 2025
Vigencia: 31/12/2025
Valor Global: R$ 69.000,00
Aulub
Fonte de Recursos: Proprio desta casa legislativa.
JOSE LUI ALVES MACHADO
Data: 15/01/2025
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n 074/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
"Dispoe sobre a designagao de Servidor pa
argo em Comissao e da
CONTRATO N 05/2025
Objeto: prestacao de servicos de assessoria e consultoria juridica, atuando na elaboracao eO Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
analise de portarias, resolucoes e pareceres juridicos, orientacao juridica sobre questoes
administrativas, legislativas e orcamentarias, elaboracao de projetos de lei, acompanhamento
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
de processos administrativos e judiciais na primeira instancia e atuacao junto ao Ministerio
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da.
Publico do Estado do Piauí.
outras providencias;
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica inscrita
no CNPJ sob on%. 63.343.818/0001-27, com sede na Av. Candido Muniz, n292, Centro de
Resolve:
Art. 1o - Designar a0 servidor RICARDO ALEXANDRE MACHADO MEDEIROS, CPF no
CONTRATADA: IGOR RAMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,S
734.395.413-04, para ocupar o cargo em comissao de Chefe do Setor de Empenho e Pagamento, com
inscrita no CNPJ n 55.073.016/0001-16, estabelecida a Rua Petronio Portela, 178, Bairro
Iotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
Cajueiro II, CEP: 64.807-470 em Floriano - PI, representado neste ato por Igor Ramon de
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Sousa Santos.
contrario.
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, alinea c, ee, da Lei n 14.133/21
Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de janeiro de 2025.
Vigencia: 31/12/2025
Valor Global: R$ 78.000,00
Fonte de Recursos: Proprio desta casa legislativa
Data: 15/01/2025
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais