Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/12/2025

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana -PI 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) TAYLLA GOMES DA
SILVA, brasileiro(a)RG n3257401, CPF n002.913.673-30, residente e
domiciliado(a) na travessa Rio Grande do sul, S/N, Sertanejo, 64.750-000, Paulistana-PI,
a das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Educacao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESsOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto
orgamentariamente no FUNDEB e FME
cONsIDERANDO que nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendidono corre
eexerciciofinanceiro pelarespectivaunidade
gestora, nao ultrapassam os limites legais;
O presente contrato tera duragao a partir do dia 18 de novembro de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
CONTRATO PUBLICO N 170/2025.
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA n 052/2025 para Contratagao de empresa para a aquisigao de
pegas e acessorios, bem como para a prestagao de servigos de manutengao corretivae preventiva nas motocidetas,
com vistas aatenderas necessidades da Secretaria Municipalde Saude do Municipiode Paulistana-Pl,nostermos
da Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razac
Servigos e Compras, conf
ADMINISTRATIVO N 136/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a empresa 59.324.484 OSMENO DE
CARVALHO TELES, CNPJ n 59.324.484/0001-77, pessoajuridica de direito privado,com sede na 10Avenida Avenida
Wal Ferraz,n 0, Sao Francisco,cidade de Paulistana-Pl.A contratagao tera seu valor global no importe de R$
eais e vinte centavos), em conformidade com o que
preve a Lei 14.133/2021, Art.75, II-Dispensaem Razao de Valor para Servigose Compras
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretagao deste contrato.
CLAUSULA QUARTA
CLAUSULA PRIMEIRA
AGENCIA:3467
CONTA: 000863285427-3
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL