Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

396
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

Concorrencia n 006/2023
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
FLS.N
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
ARITA-PI
CNPJn01.612.599/0001-87
RUBRICA
Portaria N054/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 001 AO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N001/2024
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigOes legais
que Ihes sao conferidas pelo art. 58, xxiV e Xxv da Lei Organica Municipal..
CONTRATON:001/2024
MODALIDADE:CONCORRENCIA N006/2023
cONsIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de janeiro de 2025, que
PROCESSO ADMINISTRATIVON085/2023
"Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova
OBJETO:PRORROGACAODE VIGENCIA DO CONTRATO N 001/2024,QUE TEM COMO
Santa Rita-Pl e da outras providencias".
OBJETO:Contratacao de empresa para construcao de escola 06 salas com quadra na
zona rural do Município de Nova Santa Rita/PI, conforme projeto tecnico de engenharia
RESOLVE:
do FNDE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.
Art. 1 NoMeAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal,
CONTRATADA: MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME
o Sr. Jose de Sousa Filho, portador do CPF n 703.496.493-91, para o cargo de Diregao e
CNPJ:46.054.699/0001-73
Assessoramento Superior-5 (DAs-5),Para prestar servico junto a Secretaria Municipal De
VIGENcIA: 08 de janeiro de 2025 a 07 de janeiro de 2026.
FUNDAMENTACA0 LEGAL:Lei Federal n.14.133/2021 e demais normas pertinentes.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
FONTE DE RECURSO:500-RECURSOSNAO VINCULADOS DE IMPOSTOS/540-FUNDEB/542
a 03 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
FUNDEB VAAT /706-TRANSFERENCIAS ESPECIAIS.
ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51-OBRAS E INSTALACOES
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO:06 de janeiro de 2025.
Nova Santa Rita-PI, 06 de janeiro de 2025.
HELI MARQUES DE
V Assinado de forma digital por HELI
361
Heli Marques De Carvalho
Heli ag
Prefeito Municipal
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal

EDICOES
ESTADO DO Piauí
ICP
CNPJ n01.612.599/0001-87
ASSINADAS
Brasil
Portaria N055/2025
DIGITALMENTE
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOes legais
COM
que Ihes sao conferidas pelo art. 58, xxiV e Xxv da Lei Organica Municipal.
CARIMBO
cONSIDERAND0 o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de janeiro de 2025, que
Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova
DO TEMPO
RESOLVE:
HOMOLOGADO
Art. 1 NOMeAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal,
PELO
o Sr. Daniel Costa Franga, portador do CPF n 029.547.553-69, para o cargo de Diregao e
Assessoramento Superior-5 (DAs-5), para prestar servigo junto a Secretaria Municipal De
ICP - BRASIL
Administracao e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí
Art.2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,retroagindo seus efeitos
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
HELI MARQUES DE
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais