Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxXII

ICIPAL DE EDUCACAO
E VILA NOVA DO Piauí-F
MADEIRO
Avenida
SECRETARIO
ducagae de Vila Neva
Vila Nova do PiauiPI
MUNIRPALSFO
GOYERNOmUNICPAO
Fortalecer colaboragao com a SEDuC-PI
Portaria N 25 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI
Estabelecer parcerias com universidades
Participar de redes de municipios inovadores
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO. NO ESTADO DO
Buscar apoio de organizacoes especializadas
Madeiro/PI;
VI.CONCLUSAO
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario
Apos analise detalhada da Minuta de Atualizacao do Referencial Curricular de Vila Nova do
Piauí-Pl, este Conselho Municipal de Educagao conclui que a proposta apresentada:
CONSIDERANDO a Lei Federal N 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores publicos federais) que
rata dos direitos e deveres dos servidores publicos no ambito federal
1. Atende integralmente as determinacoes legais estabelecidas pelo Conselho Nacional
CONSIDERANDO o requ
idora
citando REDUCAO DE
de Educacao
Demonstra solida fundamentagao pedagogica e tecnica
3.Apresenta viabilidade de implementacao considerando a realidade Municipal
Mantem total alinhamento com a BNcC eo Curriculo do Piauí e as diretrizes
CONSIDERANDO a previsao legal, em Lei Federal, para concessao de redugao de carga horaria
municipais
5. Promove a inovagao educacional sem comprometer a qualidade do ensinc
pelos principios constitucionais da isonomia e eficiencia e principios da administracao publica;
6. Contribui significativamente para a formacao integral dos estudantes vila-novenses
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n13 /2025-PJMM datado dc 08 dc agosto de 2025,qu
xpressamente diz nao haver nenhum obice a concessao do que foi requerido, e recomendando oA implementagao da BNCC da Computacao em Vila Nova do Piauí representa uma oportunidade
ento do pleito.
historica de posicionar
cendo aos
RESOLVE
estudantes uma formacao contemporanea e alinhada com as demandas do seculo xxI
MARIA I
VII. PARECER
atraves de Con
rso Publico para o Cargo/Funcao: MERENDEIRA, vinculada a
Diante do exposto, este Conselho Municipal de Educacao de Vila Nova do Piauí emite PARECER
FAvoRAvEL a aprovacao da Minuta de Atualizacao do Referencial Curricular Municipal com
inclusao da BNcc da Computagao por meio do novo componente curricular Computagao,
recomendando:
Aprovacao integral da proposta apresentada
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE
Acompanhamento sistematico do processo de implementacao
Madeiro -- PI, 11 de agosto de 2025.
Cumprimento das recomendagoes apresentadas neste parecer
Apresentagao de relatorios periodicos sobre os resultados obtidos
MJaria Ueronieo- Lumo
Este parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho Municipal de Educagao
MARIA VERONICA LIMA FERREIRA
de Vila Nova do Piauí -Pi, em sessao realizada em 07 de agosto de 2025
CPI
N 967.818.153-34
Portaria n 02/2025
Membros do Conselho Municipal de Educagao de Vila Nova do Piauí -PI

Welhitom Florentino Leal _Welli gol
Floseliwo1
Maria Goretti de Deus Caralhoy ow es om
MADEIRC
Daliete Maria da Luz
MUNURPAESFORTUCAA
Ironeide lsabel da Luz rneide soai
Erika Maria da Silva _Onia Magua do Sl Va
Joselia de Jesus Bento Leal oy Boyt
Portaria N 26 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI
Maria Marlene Leal Bento Sousa Mono @rre Le orteo
Maria Josemaura de Carvalho Deus ManeaywwuscCuslho d we
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO NO ESTADO DO
Marlene Hosana de Jesus Brito & leue Jfos a wo Te fosuyBrjto
s contidas na Constituigao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
Madeiro/PI;
dSer

Vila Nova do Piauí-PI, 07 de agosto de 2025
trata dos direitos e deveres dos servidores publicos no ambito federal;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora solicitando REDUCAO DE
CARGA HORARIA, datado de 04/08/2025, protocolado na sede da Secretaria Municipal de

Educacao em 04/08/2025;
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
Av. Santo Antonlo, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
doPioui
E-mall: p
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 14 /2025 - PJMM datado de 08 de agosto de 2025, que
expressamente diz nao haver nenhum obice a concessao do que foi requerido, e recomendando
AVISO DE Licitação
deferimento do pleito
PROCESSO N 084/2025
PREGAO ELETRONICO 034/2025
RESOLVE:
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
Art. 1 - CONCEDER, a pedido da pessoa interessada, REDUCAO DE CARGA HORARIA
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 28 de agosto de 2025, as 09:30 horas, Licitação
a servidora Municipal, MARIA DA GLORIA DOS SANTOS FERREIRA,inscrito no
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
CPF n 975.478.083-87, Matricula n 111-1, admitido no servico publico em
01/03/2002, atraves de Concurso Pablico para o Cargo/Fungao: MERENDEIRA,
objeto a contratagao de empresa para a prestagao de servigos de locagao de veiculo pesado para
inculada a Secretaria Municipal de Educacao;
a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera realizada
Art.2-
nte REDUCAO DE CARGA HORARIA nao afetara a remuneragao da

edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratagao, no seguinte enderego
servidora, e nao havera compensacao de horario posterior;
Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-
Art. 3o - Esta Portaria surtira efeitos a partir da sua publicacao;
feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera ser retirado no site

Estado do Piauí, no seguinte endereco htps://stemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Vila Nova do Piauí - PI, 12 de agosto de 2025.
Maria Ueronieo- bio
errer
Bliset Amilin sfu Risui
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
CPF N 967.818.153-34
Pregoeira
Portaria n 02/2025