Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 070/2025

Processo Administrativo Nº 160/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA, PARA COMPLEMENTO NA LIMPEZA PÚBLICA DA ZONA URBANA DO MUNICiPlO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTlGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES PÚBLICAS. VENCEDOR -58.972.374 JOÃO LUIZ DA SILVA TRINDADE, CNPJ Nº 58.972.374/0001-59, VALOR TOTAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS}.

Ribeiro Gonçalves (PI), 1 O de junho de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.B65-000 = FONE/FAX: IOxxB9) 3567 · 137B CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefefturaribelro@uol.com.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025

A prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA LOTEAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI DE ACORDO COM O PADRÃO EXIGIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Rua Landri Sales, 340 Centro, Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por email no endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com

Ribeiro Gonçalves PI, 11 de junho de 2025.

SA YONARA GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, CNPJ N' 06.728.240/0001-93, SITUADO À RUA LANDRI SALES, 340 CENTRO, RIBEIRC GONÇALVES-PI. CONTRATADA: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ N' 54.705.289/0001-73, COM SEDE NA RUA ARNALDO ESCORCIO ATHAYDE, 7013 URUGUAI, CEP 64000-020, TERESINA - PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRC GONÇALVES - PI, COM A CANTORA NA YRA LIMA, O QUAL SERÁ REALIZADO NC DIA 15 DE JUNHO DE 2025. FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DC MUNICÍPIO. VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 7.500,00 (SETE Mil E QUINHENTOS REAIS). DATADA ASSINATURA: li DEJUNHODE2025 SIGNATARIOS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, CNPJ N' 06.728.240/0001-93 CONTRATADA: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, 54.705.289/0001-73 CNPJ N

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com a cantora: NAYRA LIMA, através da empresa RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ Nº 54.705.289/0001-73, no valor total RS 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, de acordo com Anexo 1, preços praticados no mercado artístico , conforme artigo 7 4, inciso li da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas .

RIBEIRO GONÇALVES {PI), 10 de junho de 2025