Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025


DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI

01 ,612.593/0001-00 Exercfclo: 2024

N.268 DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

85 04.122.0003.2079.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -550,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SEC.MUNIC.DE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

124 04. 722.0023.2085.0000 SERV1€0S ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇO ES -550,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

88 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR -1.700,00 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 126 04. 752.0025.2028.0000 CONTROLE DA lJTIUZAÇ Ã O DE ENERGIA -3.535,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do SeMÇO de Iluminaçã o Públ ica - COSIP 120 000 Recu™>sC>Mvlnculados

87 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR -1.700,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 128 04. 752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA -12.250,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 120 000 Recursos Desvinculados

88 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -550,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculado:J de Impostos 999 000 Não se aplica 129 04. 752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA -53.805,92 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Gru!XJ: 1 500 00 500 Recur809 não Vinculado& de Impostos 999 000 Não se aplica

89 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR -550,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gru!X): 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 131 04. 752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA -23.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gru!X): 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Servfço de Iluminação PúbHca - COSIP 120 000 Recursos Oesvinculad08

90 04.123.0003.2007 .0000 SUPERVISCO E COOROENA€ÇO SUPERIOR -1.100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 132 04. 752.0025.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA -48.694,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

92 04.123.0003.2007 .0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -2.200,00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 137 04. 782.0026.1051.0000 CONTROLE E SEGURAN€A 00 TRAFEGO RODOVIARIO -1.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

93 04.123.0003.2007 .0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -2.200,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca 143 04. 782.0026.1085.0000 CONTROLE E $EGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO -1.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

98 04.123.0003.2007 .0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -1.100,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca 148 04. 782JJ026.2029.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO -2.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

01 .612.593/0001-00 EJr;erclcio: 2024

04.782.0026.2090.0000

CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

04.762.0026.2090.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.121.0003.2111 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.122.0003.2021 .0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1 .90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

15.122.0003.2021.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

NãoHaplica

CONTROLE E SEGURANEA DO TRAFEGO ROOOVIARIO

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

CONTROLE E SEGUR.ANEA DO TRAFEGO RODOVIARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&OS não Vinculados de Impostos

Nao se apllca

CONTROLE E SEGUR.ANEA 00 TRAFEGO RODOVIARIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpoetos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

Recursos nao v inculados de Impostos

Nã o se aplica

Não se aplica

DIARIAS - CIVIL

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001--00 Exerclclo: 2024

3.3.90.92.00

500

999 000

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vincul.!ldos de Impostos

Não se epllea

173 15.122.0003.2021 .0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -1.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao so aplica

174

1?5.451.0003.10?53.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nao se aplica

177 15.451 .0016.1004.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO - 1.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuf'809 não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

161

182

189

190

192

15.451 .0016.1008.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

15.451.0016.1006.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

15.451.0016.1019.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451 .0016.1045.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'80S não Vlnculados de Impostos

N.ão se aplica

Nã o se aplica

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nã o se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Nã oseepllca

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 EJr;ercfcio: 2024

4.4.90.51.00

701

999 000

15.451 .0016.1080.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0016.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0016.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0016.1050.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.452.0016.2022.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0016.2023.0000

3.1.90.04.00

500

-21.700,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

701

Outras Transrerênclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllca

MATERIAL DE CONSUMO

Não

aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇôES

-1 .400,00

F.R.Grupo:

500

-1.400,00

f.R. Grupo:

500

-1.400,00

F.R Grupo:

1 500

-1.400.00

F .R. Grupo:

500

-12.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transíerên

1 700 00

c!as de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Un!Ao

Não se aplica

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não

aplica

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculad08 de lmpost08

999

000

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

01 .612.593/0001--00

Exercfclo:

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

2024

15.452.0016.2093.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

223 15.452.0016.2093.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO ~50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não so apllca

227

226

229

230

232

233

234

16.482.0017.2025.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.511.0018.1056.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

17.511 .0018.2091.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

17.511 .0018.2091 .0000

3.1.90.11.00

500

999

MELHORIA HABITACIONAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Nlo se aplica

-1 .100,00

F.R. Grupo:

500

-1 .100,00

GRATUIT F.R. Grupo:

500

-1 .100,00

N.ão se aplica

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D AGUA

F.R. Grupo:

500

-1.100,00

F.R. Grupo:

500

-17.200,00

F.R. Grupo:

1 701

Outras Transrerênclas de Convt\nlos ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Nã o se aplica

D AGUA

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

O AGUA

Recursos não vinculados de lmpostoe

Não se aplica

000

-1 .100,00

F.R. Grupo:

500

-2.200.00

F.R. Grupo:

500 00

-2.200,00

F.R. Grupo:

500

-1.100,00

F.R. Grupo:

500

-1.100,00

F.R.Grupo:

500

-1.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.300,00

F.R. Grupo:

500

-1.100,00

.R. Grupo:

500 00

-3.400,00

F.R. Grupo:

1 500

-2.200.00

F.R. Grupo:

500

-550,00

F.R. Grupo:

500

-2.200,00

F.R. Grupo:

1 500

-1.100,00

F .R. Grupo:

1 500

-3.400,00

F.R Grupo:

500 00

-1.100,00

f .R. Grupo:

500 00

-1.100,00

F.R. Grupo:

500

-550,00

500

154

155

156

157

163

165

166

167

171

172

F.R. Grupo:

196

200

207

206

209

211

212

213

214

220

361

-1.400,00

F .R. Grupo:

1 500

- 1.400,00

F .R. Grupo:

1 500

-2.200,00

F .R. Grupo:

1 500

-1.100,00

F.R. Grupo:

500

-1.100,00

F.R. Grupo:

500

362

01.612.593/0001-00 Exercício: 2024

17.512.0018.2046.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

D AGUA

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

247 17 .512.0018.2046.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO D AGUA -1 ,400,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

248 17.512.0018.2046.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO D AGUA -550,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

249 17.512.0018.2046.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA -728,09 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

252 17.512.0018.2046.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O AGUA ·1.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

253

17 .512.0018.2046.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO D AGUA

4.4.90.51 .00

600

999 000

OBRAS E INST AlAÇÕES

Não see:plica

258 17.512.0019.1034.0000 SANEAMENTO GERAL -1.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N.ão se aplica 500 00

257 17.512.0019.1034.0000 SANEAMENTO GERAL -1 .600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

258 17 .512.0019.1034.0000 SANEAMENTO GERAL ·1.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

284 20.605.0021 .2087 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

285

20.605.0021.2087.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica .1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

286

294

295

301

302

303

20.605.0021 .2087 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

20.607.0021 .1048.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.607.0021 .1046.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

20.808.0021.2088.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0021 .2086.0000

3.3.90.32.00

600

999

000

20.808.0021 .2086.0000

3.3.90.35.00

500

999

ooo

-3.300,00

DESENVOLVIMENTO RURAL

701

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Nao se aplica

Recursos nao vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇO S DE CONSULTORIA

Não se aplica

304 20.608.0021 .2086.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -550,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 ,612.593/0001-00

Exercfclo:

2024