Município: Guadalupe
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025


TERMO DE RESCISÃO Dt CONTRA TO

Pelo presente Termo a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE- PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.539.832/0001-34, com sede na Praça César Cais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Exmº . Sr. JESSE JAMES LIMA MIRANDA, CPF nº 923.663.923-20, resolve rescindir o contrato nº 122/2025 de 02/01 /2025, firmado com Sr.(a) JOELMA OLIVEIRA DA SILVA BEZERRA, inscrita no CPF nº 927.566.973-20, que tem como objeto ap~sla\:ão de serviço na área de Técnico em Radiologia para o Hospital Local, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde , consoante disposição estabelecida na Cláusula Sétima do referido contrato.

Guadalupe (PI), OI de março de 2025.

AVISO OE LICITAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO N· 001/2024 - EXTRATO DO EDITAL N· 001/202S

ESTADO DO PIAUI

MUNICÍPIO DIE GUADALUPE

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/202 .. - EDITAL N º 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS

O representante legal do Poder EJlecutlvo de Guadalupe/PI, no exercício das atribuiç6es que lhe sã o conferidas pela legislação vigente, faz saber, por melo deste edital, a realização eo regramento do Concurso Pú blico n· 001/2025, para os cargos púb licos especificados no item 2.1, cujo provimento será regido pelo Regime Estatut4rlo. O certame será eKecutado pela empresa Objetiva Concursos, segundo o contrato firmado e com a observ.,ncla das normas legais próprias deste ente e demais disposições legais vigentes até a presente data. conforme os termos descritos a seguir.

- 1.1. A leitura Integral e minuciosa dest e edital constltul pré -requisito para a Inscrição. Após a leitura completa, aquele que desejar impugnar seu teor deverá fazê -lo antes de se Inscrever, conforme os prazos e condições Indicados no capitulo X, no qual também constam os canais oficiais para esclarecimento de dúvidas . O ato de se inscrever sem antes impugnar o edital implica aceit ação automá tica das regras do certame ea preclusão do direito de contestar este regramento post eriormente.
- 1.1.1. Para requerer Isenção, concorrer pela reserva de vagas, solicitar atendimento especial para prova presencial, utilizar o efetivo elCerdcio da função de jurado como direito de preferê ncia em caso de empate ou ser identificado pelo nome social, o Interessado deve consultar os Itens especlflcos a cada situação nos capítulo s IV eV. Todas as orientações e prazos necessá rios para a realltação dessas sollcltações, que são vinculadas à Inscrição, estão dlsponlvels nos capítulos referidos.
- 1.2. O Cronograma de Execuçã o, últi mo anexo do edital que traz as datas previstas para cada evento do certame, está sujeito a alterações, cabendo ao candidato acompanhar as publicações oficiais para se manter informado sobre o andamento da seleção.
- 1.3. O candidato deve acompanhar a publicidade oficial referente à execução do certame exclusivamente nos sites WWW 1uadafupe PI IOY br e WWW obletfvas com brO desconhecimento das publicações oficiais não será aceito como Justificativa para eventuais prejub:os.
- 1.3.1. Todos os horá rios mencionados neste edital e na publicidade oficial do certame referem-se ao horóã rio de Brasília (DF). As publicações oficiais citadas em cronograma serão realizadas, preferencialmente, entre 10h e 18h do dia previsto. Caso sejam necessá rias publicações adicionais, essas poderão ocorrer fora desses horários, assim como em dia não út il.
- 1.4. Atém do procedimento de inscrição, este certame contempla as etapas abaixo, as quais estão discriminadas no capitulo IV:
- a) PROVA OBJETIVA, de caráter ellmlnatórlo/classlficatório, para todos os candidatos com inscrição homologada;
- b) PROVA PRATICA, de caráter ellmlnatórlo/classlficatório , em 21 etapa, para Motorista;
- e) PROVA DE TfTuLOS, de caráte r classiflcatório, como última etapa, para Assistente Social, Dentista (AMBOS), Educador Flslco, Enfermeiro (AMBOS}, Farmacf utlco, Fisioterapeuta, Médko ESF, Nutricionista, Pediatra, Professor (TODOS), Psicólogo e Psiquiatra.
- 1.5. As normas legais citadas neste edital devem ser consideradas junto com eventuais alterações, ainda que não mencionadas. Não se aplica a este certame, nem será o bjeto de avaliação, qualquer norma legal que tenha entrado em vigor após a publicação deste edital, assim como quaisquer alteraçõe s subsequentes, exceto se houver disposição expressa em contrá rio neste edital.
- 1.6. Os protocolos de segurança/blossegurança dos eventos presenciais seguirão as normas vigentes à época de sua reallzação . Esses protocolos serão previamente divulgados, e seu cumprimento é obrigatório, sob pena de elim inação sumária.
- 1.7. Durante o perlodo de Inscrição, os candidatos sem acesso à internet poderão utltlzar gratuitamente o posto presencial (sa1a do empreendedor da sede da Prefeitura Munlcipal de Guadalupe/PI, Praça Cesar cal's, ng 1.300, Bairro Centro, CEP 64.840-000), em dias úteis, no horário das 8h às 12h {melo-cfü1), exclusivamente para a realização de inscrição e solicitações correlatas a ela. O local do posto presencial para a Interposição de recursos e/ou outras atividades relacionadas à seleção será divulgado oportunamente por melo de edital.
- 1.7.1. Embora seja utilizado o posto presencial, a respon sabiHdade pelo preenchimento das Informações e/ou upload de arquivos, se for o caso, é excluslva do candidato ou de seu procurador legal, descabendo alegações de prejulzo.
- 1.8. Ao se inscrever, o candidato consente com a coleta eo uso de sua imagem, assim como com a coleta, o tratamento eo processamento de seus dados pessoais, sensíveis ou não, solicitados no formulário de inscrição ou durante o certame. Essas medidas visam viabilizar a elCecução efetiva do processo, incluindo a aplicação de critérios de avaliação e seleção.
- 1.8.1. Em cumprimento à Lei Federal no 12.527/2011 e nos termos da Lei Federal n9 13.709/2018, fica expressamente autorizada a ampla divulgação de Informações, como nome, número de Inscrição, pedidos protocolados e suas respostas, resultados,

Antff de Imprimir ffte documento, pense em...,, rffpOnstobllldM!eec:omp,,omiuo com om·IO ·mb+ent·. S.J· oonse: .. nte, · n·tu·H· ·al'MI-.

Pas. ldeSl

(Continua na próxima página)

ESTADO 00 PIAU(

MUNlciPIO DE GUADALUPE

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS

pontuações e classificação, necessários à publicidade oficial e à transparência da seleção. Essas informaçõe s poderão ser acessadas na Internet, por melo de mecanismos de busca, não cabendo sollcltações de exclusão.

- 1.9. Declaraçõe s, informações e documentos apresentados em qualquer etapa deste certame são de responsabltldade e,ccluslva do candidato ou de seu procurador legalmente constitu(do, sendo utilizadas unicamente para os fins do certame.

- 1.11. A qualquer tempo, a suspeita de prática de Irregularidade ou de falsidade poderá ensejar o encaminhamento do conjunto tático -probatório (informaçõe s, declarações e/ou documentos apresentados pelo candidato no processo de inscrlç:lio e/ou participação nas etapas) para apuração da autoridade competente.
- 1.11.l. Se a autoridade competente constatar Irregularidade ou falsidade cometida pelo candidato. este poderá ser eliminado do certame e, se for o caso, exonerado. O candidato também poder.A ser responsabilizado por crime contra a fé pública, conforme a leglslaç:lio vigente, com as garantias do Art. Sfl, LV, da Const ltulç:lio Federal de 1988.

| | | Ensino M~dro completo e residir dentro da abransênciada áreade atuação (conforme o | | | | | | |

| | 51 Equipe do PSF | edital 1•1 | | Ol +CR | 01 | | | |
| Agente de Combate às Endemlu | Agente de Combate às Endemlu | Ensino M~locompleto m | 40h | 03+CR | 03 | | 3.036,00 | 52,00 |
| Agente Fiscal da Visilãnda SaniUria | Agente Fiscal da Visilãnda SaniUria | Ensino M~io completo e Curso Tknico em Vigllãncla Sanitáriaou Vla:Ulncia em Saúde | 40h | Ol+CR | 01 | | 1.518,00 | 52,00 |
| Asl.lstente Social | Asl.lstente Social | Ensino Superior completo e habilitação lesai para o exerclcio da profissJo de Assistente Social | 30h | 04.CR | 04 | | 2.050,00 | 60,00 |
| Auxlllar de Oasse | Auxlllar de Oasse | Ensino M~lo completo e FormaçJo Pedasóalca (áreaida EducaçJo) | 40h | 20+CR | 18 | 02 | 1.518,00 | 52,00 |
| Auxmar de Serviços Gerais | Auxmar de Serviços Gerais | Ensino Fundamental completo | 40h | 05+CR | OS | | 1.518,00 | 46,00 |
| Auxlllar em Sal.ide Bucal | Auxlllar em Sal.ide Bucal | Ensino M~lco completo e habllltaçJo legal para o exercido da profissão de Au1dllar em SaúdeBucal | 40h | 05+CR | OS | | 1.518.00 | 52.00 |
| Educador Ffslco | Educador Ffslco | Bacharelado completo em Educaçlo Flslca e hab111taçJo lqal para o e11erclcio da profissão de Educador Flslco | 40h | 01+CR | 01 | | 2.050,00 | 60,00 |
| Enfermeiro ESF | Enfermeiro ESF | para o exercicio da profissão de Enfermeiro | 40h | 02+CR | 02 | | 4.750,00 | 60,00 |
| Farmacfutico | Farmacfutico | Ensino Superior completo e habilitação legal par.io e11erclcio da profissão de Farmacêutico | 40h | Ol+CR | 01 | | 2.050,00 | 60,00 |
| Flsloterapeuta | Flsloterapeuta | Ensino Superior completo e habilitação lea:al para o e11en:fclo da proflssSo de Fisioterapeuta | 30h | 04+CR | 04 | | 2.050,00 | 60,00 |
| MédicoESf | MédicoESf | Ensino Superior completo e habilitação legal par.1 o e11en:fclo da profissSo de Médico | 40h | 04+CR | 04 | | 7.000,00 | 60,00 |

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CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL Nº 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

| Motorista | Motorista | Ensino Fundamental completo e CNH categoria "CY l'l | 40h | lO+CR | 09 | 01 | 1.518,00 | 46,00 |

| Nutricionista | Nutricionista | Ensino Superior completo e habilitação lesai para o eKerclclo da profissão de Nutridonlsta | 40h | 02+CR | 02 | | 2.050,00 | 60,00 |
| Pediatra | Pediatra | Ensino Superior completo e habilitação legal para o exercido da profissão de Médico Pediatra | 40h | 01+CR | 01 | | 7.000,00 | 60,00 |
| | Anos Iniciais | Curso Normal, de Nlvel Médio completo (antigo Maslstérlo ); ou Pedagoala completa; ou Normill Superior completo | 40h | OS+CR | 08 | | S.054,78 | 60,00 |
| | ArtH | Ucenciatura Plena especlflca e completa par.ia disciplina; ou GraduaçJo correspondente à >;.áreade conhecimento especifica e completa | 40h | Ol +CR | 01 | | | 60,00 |
| | Clênclasda Nõiitureza | com Formação Pedasótica, nos termos da legislação visente | 40h | Ol +CR | 01 | | | 60,00 |
| | Educação Flsica | Ucenciatura Plena especifica e completa para a disciplina e Registro no CREF; ou Graduação correspondente à área de conhecimento específica e completa com FormaçJo Pedaaótlca, nos termos da leglslaçlo vlaente, e Rqlstro no CREF | 40h | 03+CR | 03 | | S.813,01 | 60,00 |
| | Educação lnrantll | Curso Normal, de Nfvel Médlo completo (antiao Maalsté rlo); ou Pedagogia completa; ou Normal Superior completo | 40h | 15+CR | 14 | 01 | 5.054,78 | |
| | História | a dlsclplína ; ou Graduaçlo correspondente .11 | | Ol +CR | 01 | | 5.813,01 | |
| | | <.1rea de conhecimento especifica e completa | | Ol+CR | 01 | | 5.813,01 | |
| | r, - .. ~ ,., | com Formação Pedagótica, nos termos da | | 02+CR | 02 | | 5.813,01 | |
| PslcóloSO | PslcóloSO | Ensino Superior completo e habltltação legal para o e11en:lclo da profissã o de Psicólogo | 40h | 04+CR | 04 | | 2.050,00 | 60,00 |
| Psiquiatra | Psiquiatra | Ensino Superior completo e habltitação legal para o exerckio da profissão de Médico Psiquiatra | 40h | 01-+-CR | 01 | | 7.000,00 | 60,00 |
| Técni co Agricola | Técni co Agricola | Ensino Médio completo e habl1ltaçJo legal para o exercício da proflssJo de Técnico Agrlcola | 40h | Ol +CR | 01 | | 1.518,00 | 52,00 |
| Técnicode Enfermasem | Técnicode Enfermasem | Ensino M~io completo e hab111taçJo legal para o exen:ldo da profissão de Técnico de Enfermaaem | 40h | 13+CR | 12 | 01 | 3.325,00 | 52,00 |
| Técnicoem Sal.ide Bucal | Técnicoem Sal.ide Bucal | Ensino M~k:o completo e habllltaçJo legal para o exercido da profissão de Técnico em SaúdeBucal | 40h | Ol +CR | 01 | | 1.518,00 | 52,00 |
| Vlala | Vlala | Ensino Fundamental completo | 40h | 20+CR | 18 | 02 | 1.518,00 | 46,00 |

1 IA habllitaç:lo lqal para o exerclclo da profissão diz respeito a todo e qualquer req uisito que o óra::lio rea:utamentador da respectiva proflss;io, quando houver, exija para fins de exerclclo legal daquela profissão (cursos, resldê ncia, especlallzação, Resistro de Qualifica~o de Especlalid.ade Médica (RQE), dípfoma, registro/lnscrlç:lo ativos. dentre outros). de forma que o ingresso $Ó ocorrerá mediante a comorovacão de tais renulsltos. Além da escolaridade e/ou reoulsltos exoressos nesta tabela os Interessados deverão ter clfncla auanto

ktfedode · 4kca: Hlf,~MNHvoforea.

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CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL Nº 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

- à necessidade de cumprirem integralmente com os requisitos gerais exigidos para estabelecimento do vínculo com este ente, conforme l!'Stabeleddo no Ca (tulo IX deste edital.
- 2 CH slanlflca "carga hor;irta". A descrlçJo das atrlbulç6es Jecals previstas nas normas próprias deste ente, a serem reallu das dentro da carsa horâria adma prevlsta, encontra-se no Anexo 1 - B, restando os candidatos cientes que a lotação do Ingressante~ faculdade deste mesmo ente, exceto nos casos em que a inscrição for realizada por llirea especifica. Oe:o:en:fclo das atividades poderâ requerer atendimento ao pUbllco, trabalho extraordinário, aos finais de semana e feriados, à noite, reslme de plantão, uso de uniforme e/ou EPl's, vlaaens dentre outros se assim a lealsla lo oróolia dlsouser.
- 3 CR s.l nlflca "cadastro reserva" o aue Indica nue hj a,..nas ex,..ctatlva de va11a.
- 4 PcO significa pessoa com deficlfncla, para as quais serii reservado o percentual de 1°" de vagas de cada cargo, 5e&undo al ei Munlclpal nt 237/1997, Art. 51, §21, e de acordo com o Capitulo Ili deste edital. Cumpre salientar que o Ingresso dos candidatos classificados dentro das vagas previstas por este edital I assegurado e dar-se-, dentro do prazo de validade do certame. de acordo com a necessidade ea dlsponlbllldade orçament.Arla deste ente. Os demais c:.andldatos classlflcados formarlo cadastro reserva. e poderão Ingressar, caso haJa neceuldade, dentro do prato de validade deste certame. Em quaisquer hlpóte~s. a ordem de classlflcaçlo eo percentual de vagas reservadas serão estritamente respeitados.
- S Valor base, Inicial de Ingresso. referente à Clas~ Inicial e Nlve! de habilitação m(nlmo. nos termos da leglslaçlo própria vigente, !Imitado ao teto Constitucional.
- 6 As exceções para a exigênc ia de Ensino Médio completo constam. especificamente, no Art. 7v e Art. 15 da Lei n1 13.S95/2018. No que diz respeito ao requisito de resldêncl,1, cumpre salientar que ele deverá ser mantido durante todo o exen:klo das at ividades. sob pena de exofllração, ressalvadas as exceções da l ei nt 13.595/2018. Para o exercido das atividades de ACS, nos termos da Lei nl 13.595/2018, obrigatoriamente os candidatos deverão condu1r, com aproveitamento, Curso de Formação Inicial, com carga horária mínima de 40h, o nual ser;!, oferecido o.lo MunlclDlo aoós a oosse lo não cum rlmento desta regra é causa oar.i exonerado.
- 7 As exceções para a exigênc ia de Ensino Médio com~eto constam, especificamente, no Art. 8· e Art. 15 da Lei n· 13.595/2018. Para o exerdclo das atMdades de ACE, nos t@rmos da lei n· 13.595/2018, obrigatoriamente os candidatos d@verão concluir, com aproveitamento, Curso d@ Formação Inicial, com carga hor,ria mlnlma de 40h, o qual serã oferecido Pf!lo Municí pio após a poue (o não cumorlmento desta re ra é causa o.ara exoneracAo).
- 8 Eventuais cursos exlaldos pelo CONTRAN ea Carteira Naclonal de Habllltação (CNH) a serem apresentados, por ocasião da posse, conforme e11laldo para exercício das atrlbulç.5es do carao, devem estar v,udos e reaulares, nos termos da lqlslação brasllt'lra dt' trlnslto vlsente, devendo, ainda, a CNH contar com pontuaç:lo que permita o pleno exercido do direito de dirlgjr. Para a reallzação da prova pr,tla, quando for o caso, os candidatos devi!r:llo apresent-ar CNH v~llda e compatível com o(sl veículo(s) e/ou m,quina(s) e/ou equipamento(s) a ser(em) utilli.ado(s} na reallzação do(s) seu(s) respec:tivo(s) teste(s), sob a pena de não poder realizá-lo(s). NÃO serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da CNH.
- 2.2. O vfnculo laboral entre o servidor púbtrco Ingressante e este ente sedli regido peta Lei Municipal nll 237/1997 (Regim e Jurkllco e Estatuto dos Servidores Públicos) . Os servidores públicos estarão subordinados, ainda, às demais normas legais vigentes. a saber: a Lei Orgânica Municipal, as Leis Municipais no 546/2021, no 285/2002 e no 340/2007, que regulamentam os cargos pUb1icos dest e certame, dentre outras.

3.1. De acordo com a Con.stltulç.lo Federal de 1988, Art. 37, VIII, e com o Decreto Federal nll 6.949/2009, as pessoas com defklêncl a, assim compreendidas aquelas que se enquadram nas categorias discrim inadas no Art. 411, do Decreto nll 3.298/1999, no Art. 17, Par.lgrafo Único , da Lei Federal nll 7.853/1989, no caput e §211 do Art. 211 da Lei Federal nll 13.146/2015, e demais dl.sposlç&e.s nor mativas vi,ente.s, t ~m assegurado o direito concorrer ao percentual de vagas reservadas aos PcD.s, desde que procedam lnte1ralmente conforme e.stabeJecldo no Item 4.3 d este edlul.

- 3.1.1. Segundo a Lei Munlclpal nfl 237/1997, Art. 59, §2t, em cada cargo, é reservado aos PcDs o percentual de 10% do total de vagas existentes e futuras. Or espectivo percentual será observado ao longo da execução, bem como durante todo o perlodo de valldade do certame, de forma que, em cada cargo, a 11 vaga a ser destinada à pessoa cem deficiência será a 101 vaga existente cu que vier a surgir, a 21 vaga será a 201, a 31 vaga ser.ia 301, e assim sucessivament e, respeitado o percentual estabelecido.
- 3.1.2. Considerando que a ausência de compatibilidade entre as atribuições legais ea deficiência do candidato inviabiliza o vlncuto laboral, recomenda·Se que o Interessado analise previamente se sua deficiê ncia é compatlvel com as atribuições do cargo ao qual deseja concorrer. A utilização de t ecnologia ou equipamentos específicos de uso habitual, assim como a adaptação do ambiente de trabalho, não Impedem o exercício das atribuições . No entanto, a deficiência deve permitir o desem penho adequado das atribuições especificadas, uma vez que essas não serão alteradas.

3.1.3. Cumpre enfatizar que, após o Ingresso, a denclê ncla não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, r equerimento de avaliação laborativa e/ou incompatibilidade com as atribuições legais da vaga.

Anta de Imprimir .ste documento, pen5e..., sua responwibllld~ee compromisso com o melo ambiente. S.Ja eonKlente, · n·tureia agradece.

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MUNldPIO DE GUADALUPE

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

- 3.1.4. Segundo a leglslaç:lio vigente, distúrbios de acuidade visual passíveis de correç:lio simples não serão considerados como deficiência.
- 3.1.5. O candidato PcD que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá requerer todo e qualquer atendimento especial necess.irio, conforme estipulado no Capitulo IV. A necessidada da atandimanto aspecl.il nl o sar.li presumida pela Banca Examinadora, m esmo na hipótese ded eflcl· ncla comprovada. Incumbe exclusivam ente ao candidato ar esponsabllldade de requerer as adaptações especiais necess.1r las na forma e prazo estabelecidos por este edital.
- 3.1.6. O PcD participar.i do certame em Igualdade de condlçõe s com os demais candidatos no que tange às provas aplicadas, ao conteúdo, à avaliação, aos crit érios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação e à nota mlnima exigida. Consideram-se condições de igualdade aquelas que permitam a avaHação do candidato PcD, respeltando·se as peculiaridades da sua deficiência .
- 3.1.7. A pessoa com d effclfncla que, ao se Inscrever, deixar de proceder Int egralmente conforme estabelecldo no It em 4.3 deste edital, NÃO t erá sua sollcltaç.lo deferida e concorrer.t .somente às vagas de ampla concorrf:ncla.
- 3.1.7.1. ~ Importante ressaltar que o deferimento da sotlclt ação se llmlta à verificação de requisitos formais, não contemplando o enquadramento da deficiênc ia e da compatibilidade com as atribuiçõe s da vaga pret endida.
- 3.2. O deferimento da lnscrlçlo para concorrer pela reserva de vagas nl o isenta oc:.andldato de .se submeter, quando convocado, à lns~ o prevista no C.pltulo IX, conforme as regras deste edital e da legislaçã o em vigor . Na ocasllo, o candidato dever.li comp.irecer munido do orlalnal ou de cópia autenticada do laudo .ipresentaido n.i sollcltaç.lo da Inscrição .
- 3.3. Transcorridas t odas as fases do certame, os candidatos concorrentes às vagas reservadas q ue atenderem os crit érios acima estabelecidos, além de figurar na lista de ampla concorrência, terão seus nomes publicados em lista à parte, observada ar espectiva ordem de classificação , de forma que concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no certame.

PARTE 1- DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELA INTERNET(NÃO PRESENCIAL):

- 4,1. A sollcitação de inscrição deve ser realizada dentro do perlodo estabelecido no cronogram a deste ed it al, exclusivamente no site www oblctlyas çgm br conforme o procedimento estabelecido no Item 4.1.3 e demais disposiçõe s deste edital. Além dessas disposições, ap.igin a do certame eo sistema de inscriç:lio contê m instruções na mesma linha deste edit al, as quais devem ser r igorosamente seguidas.
- 4.1.1. A definição do turno de aplicação da prova objetiva está condicionada ao quantitativo de Inscritos, à quantidade de locais necessários para alocar os candidatos e à dlsponlbllldade de locais suficientes, podendo coincidir ou nl o . Portanto, recomenda· se que os candidatos realizem -apanas UMA ÚNICA INSCRIÇÃO . Se ocorrer coincidência de data e turno, o candidato com mais de uma Inscrição deverá escolher apenas UMA DAS PROVAS para realizar, sendo vedado realizar mais de uma prova durante um tumo, descabendo quaisquer alegaç&es de prejuízo e/ou solicitaçõe s de ressarcimento da lmportãncla paga.
- 4.1.2. Para sollclt.ir -a lnscrlçl o, oc.andid.ito d ever.i lnform-ar o núm ero do seu C-adastro de Pessoa Ffslca {CPF) e seguir r igorosamente as ln.struç6es contid.is neste edital, na ~glna do certame e no .sist ema de Inscriçã o . Isso Inclui o correto preenchimento do formul.trlo eletr&nlco de lnscrlç.lo ea submlsslo dos documentos exl&ldos, quando neceWrlo.
- 4.1.3. Ourante o perí odo estabelecido no cronograma de execuç.lio, apó s concluir a leitura deste edital, o Interessado em se Inscrever dever,:
- a) localltar o certame desejado no slr~ www DbletlYH com br·
- b) clicar no botão "inscriç:lio online";
- c) declarar que leu e que concorda com os termos do Edital de Abertura das Inscrições e clicar em "continuar";
- d) realizar seu LOGIN na ,reado candidato, mediante a Informação do cadastro de Pessoa Ffslca (CPFJ e senha;

enviar fotografia d igit al tirada nos Ultimes 06 meses anteriores à data de publicação deste edital, seguindo rigorosamente as

Instruções do Item 4.1.4.1 e do sistem a de lnscriç:lio referentes ao procedimento de envio da fotografia;

selecionar, dentre a lista contemplada pelo item 2.1, o cargo ao qual deseja concorrer;

- g) preencher correta e completamente o formulário eletrõnlco de lnscrlç:lio;
- h) ANEXAR requerimentos, laudos, comprovantes e/ou quaisquer documentos de apresentação obrigatória estabelecida para o perfodo de Inscrições, quando houver;
- 1) enviar a solicitação;

H6o oc'=.·,.!';.,"; vofore ..

Antes de Imprimir nte documento, pen5e em s.ua responwibHld~ee compromisso com o melo ambiente.

Sela eonsc:lente, · natureza aarltdece.

P,1.S deSl

P,1.3deSl

Pda. 4deS1

ESTADO 00 PIAU(

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

- JI emitir o boleto para pagamento da inscrição . Durante o período definido no cronograma para pagar a Inscrição , o candidato pode gerar uma 21 via de cobrança do seu boleto a qualquer momento através da á rea do candidato.

4.1.4. DA FOTOGRAFIA DIGITAL PARA INSCRIÇÃO :

- 4.1.4.1. A fotosrafla deve apresentar as seguintes caracterfstlcas, conforme modelo ao lado:
- a) ser Individual do candidato, no formato lma8em 3x4 e na posição retrato;
- b) mostrar a face nitidamente e os ombros do candidato, com a cabeça descoberta;
- c) a face deve estar enquadrada no centro;
- d) nenhuma á rea da face pode estar oculta ou recortada;
- e) ter fundo de cor clara, liso e uniforme, preferencialmente fundo branco;
- f) a luminosidade deve estar adequada, sem reflexos ou sombras.
- 4.1.4.2. A fotografia é um mecantsmo de segurança de Identificação, podendo ser utilizada na execução do certame e no processo de admissão .
- 4.1.4.3. O candidato cuja fotografia não esteja em conformidade com as especificações exigidas, prejudicando sua Identificação durante as etapas presenciais, poderá ser submetido à Identificação especial, que pode incluir, entre outras medidas, ser fotografado no dia do evento.
- 4.1.4.4. candidatos que submeterem Imagens que violem os direitos de terceiros ou contenham conteúdo Inapropriado serão ellmlnados sumariamente do processo.
- 4.1.5. A seguir constam os Itens relacionados às soUcitaç6es vinculadas à Inscrição . Destaca-se que não haverá meio, prazo ou procedimento para recebimento de inscrição e solicitações a ela vinculadas que não os definidos por este edital.
- 4.1.6. A responsabilidade pela correta realização de todos os procedimentos necessá rios para a inscrição e pelas solicitações a ela vinculadas, conforme as regras deste edital, é exclusiva do candidato ou de seu procurador legalmente constituído.
- 4.1.6.1. Inscrições e quaisquer solicitações vinculadas realizadas por melo distinto do previsto neste edital, assim como aquelas Intempestivas, condicionais, fora dos padrões ou que apresentem erro, omissão total ou parcial de dados ou documentos necessários, lmpllcam o Indeferimento.
- 4.1.6.2. A solicitação do candidato e/ou o deferimento de qualquer pedido relacionado a uma inscrição ou certame não se estendem automaticamente a outras inscrições ou certames. ~ Imprescindível que o candidato atenda a todos os ,.equlsitos exigidos para cada Inscrição. A lnobservãncla de qualquer disposição resultará no Indeferimento da sollcltação.

PARTE li DA SOLICITAÇÃO OE IDENTIFICAÇÃO PELO NOME SOCIAL:

- 4.2. O candidato amparado pelo Decreto Federal n· 8.727/2016 tem o direito de optar pelo tratamento nominal e peta identificação pelo seu nome social, desde que essa solicitação seja feita durante o período de lnscrlç6es. Apó s concluir a Inscrição com o nome cMI, o candidato deverá cllcar em .. enviar solldtação de atendimento pelo nome soclalw, Informando seu nome social e as demais Informações necessá rias no campo apropriado, conforme as orientaçõe s disponíveis na página. Caso contrá rio, o candidato será Identificado pelo nome civil.

PARTE Ili DA SOLICITAÇÃO OE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER ÂS VAGAS RESERVADAS:

- 4.3. Ourante o perfodo de lnscrlç6es, o Interessado em concorrer às vagas reservadas deverá , ao realfuir sua lnscrlçlo: a) clicar no campo "'Modalldade de Concorrênclaw; b) escolher a opção .. vaaas reservadas"'; c) selecionar a modalidade · pco - pessoa com deflclfncla"; d) anexar, via upload, o Anexo li-A- Requerimento de reserva para PcO, devidamente preenchido e assinado, conforme o procedimento nele determinado, acompanhado de laudo mf dlco que atenda e1Cpressamente os requisitos exlsldos no respectivo anexo.
- 4.3.1. Para composição do processo e deferimento da solicitação, é necessá rio o cumprimento integral do Item 4.3. Aquele que não cumprir Integralmente o respectivo Item no momento da Inscrição NÃO concorrerá às vagas reservadas e não poderá Invocar essa condição posteriormente, mesmo que tenha marcado a opção de reserva de vaga no formultirio de inscrição .
- 4.3.2. Conforme Já descrito no Item 3.1.5, a Banca Examinadora nlo presumlr.i · necessidade de atendimento especlal para PcO durante a prova presencial, mesmo com deficiê ncia comprovada. Portanto, cabe exclusivamente ao candidato PcD solicitar as adaptações especiais necessârlas, de acordo com a forma eo prazo estabelecidos na Parte V deste capitulo.

PARTE IV- DA SOLICITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PRERROGATIVA DO JURADO À PREFERfNCIA NA ORDEM DE DESEMPATE:

Anta de Imprimir nte documento, pen5e em $1.1· rns,onwibHld~ee comprombso com o mekl ,mblente. SeP eonKlente, · n;nurez, ·ar.tde<:e.

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4.4. Faz jus à preferência na ordem de desempate, após aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa, o candidato que comprovar o efetivo exercido da função de jurado, nos termos do Código de Processo Penal, desde que devidamente sollcltado, segundo os termos deste edital.

- 4.4.1. Ourante o perlodo de Inscrições, aquele que desejar utilizar a respectiva prerrogativa dever.li, ao ,.eallzar sua lnsc,.lçlo: a) clicar no campo "Jurado,.; b) marcar "declaro o efetivo exercfclo da função de Jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal·; c) anexar, via upload, o Anexo 11·8 Requerimento de desempate pela condlçlo de Jurado, devidamente preenchido e assinado, seguindo o procedimento Indicado no documento. Além disso, devem ser lnclufdos todos os documentos exigidos para a comprovação e Justificativa do pedido.

PARTE V DA SOLICITAÇÃO OE ATENDIMENTO ESPEOAL PARA AS ETAPAS PRE5ENOAIS:

- 4.S. Durante o perfodo de Inscrições , o candidato, PcO ou não, que necessitar de atendimento especial para prova presencial, deverá, ao realizar sua inscrição: a) clicar no campo ... condições especiais para ,.eallzaçl o de prova"; b) escolher a opção "sim·; c) selecionar o tipo de atendimento necessário; d) anexar, via uplood, o Anexo 11-C Reque,.lmento de atendimento especial, devidamente preenchido e assinado, seguindo o procedimento Indicado no documento. Além disso, devem ser lncluldos todos os documentos exigidos para a comprovação e justificativa do pedido, quando apHcáve l.
- 4.5.1. A pessoa com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização de prova deverá requerer todo e qualquer atendimento especial necessário. A necessidade de atendimento especial nlo se,.ip,.esumlda pela e.anca Examinadora, mesmo na hipótese de deficiê ncia comprovada.
- 4.5.2. casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, contusões, luxações, dentre outros) que Impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, de neles prosseguir ou, ainda, que lhe diminuam a capacidade ffslco­ orgãnlca, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou novas provas.
- 4.5.3. Considerando-se o disposto no Item 6.1.11. candidatos com hlposllcemla ou outros problemas de saüde que requeiram l nsestlo de alimentos ou out,.as substlnclas, além de isua, devem solicitar atendimento especial, comprovando a necessidade médica, sob os termos do Item 4.5 deste edital. Tendo o pedido deferido, ao ingressar na sala, o candidato deverá apresentar ao fiscal de sala o alimento e/ou a substãncla, acondiclonado(s) em embalagem transparente e sem rótulo.
- 4.5.4. Salvo nos casos de força maior, desde que devidamente comprovados, o cump,.lmento Integral do item 4.5 deste edital conforme cada caso é condlçlo lndlspen5'vel para o deferimento da sollcitaçlo. Os requerimentos de atendimento especial para a realização de prova serão examinados juntamente com laudo, atestado e/ou parecer etc., conforme exigido para cada situação no respectivo anexo de requerimento, para verificação das posslbllidades operacionais de atendimento,
- 4.5.4.1. A solicitação de atendimento especial estará sujeita à análise da legalidade, vlabilldade e razoabltldade do pedido, podendo, ainda, a Objetiva Concursos solicltar ao candidato outras informações e/ou documentação complementar.
- 4.5.5. As lactantes e os candidatos que utrlrzarem prótese auditiva, marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros Instrumentos metálico s, além de solicitarem atendimento especial, deverão verificar as disposições relativas ao dia da(s) prova(s) no Capítulo VI deste edital.
- 4.6. Comum a todas as sollcltaç6es deste capitulo, vinculadas à lnscrlçlo: o resultado das solicitações será divulgado quando da homologação preliminar das Inscriçõe s, a partir de quando será posslbílltada a Interposição de recursos. A consulta à relação divulgada e aos pareceres disponlbllizados na á rea do candidato é de responsabilidade do candidato.
- 5.1. Da sollcltaçlo de Isenção do valo,. de Inscrição, geraçio do boleto e pa1amento do valor de lnscr'çlo: a homologação da inscrição devidamente solicitada está condicionada ao correto e tempestivo pagamento do valor de Inscrição ou ao deferimento da sollcltaçlo de lsençlo, conforme as regras previstas a seguir.
- 5.2. Da Isençã o do pagamento da lnsc,.lçlo: segundo o Decreto Federal n· 6.593/2008, poder, pleitear Isenção do pagamento do valor da Inscrição o cidadão inscrito no cadastro Ú nico para Programas Sociais do Governo Federal (cadúnico) e pertencente à família de baixa renda, nos termos deste edital e em conformidade com a legislação vigente.

H6,~,.. ..,\_a.

Antes de lmpt"lmlr nte documento, pen5e em $Ua ress,onwibllldtde e compromluo com o mekl ambiente. SeP eonKlente, a natureza aar.tdeee.

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devem ser lnfo,.mados pelo candidato de fDf'ma correta e completa, exatamente como estio realstrados no Cadastro Único , sob pena de o ór1ão gestor do Cadúnlco nã o reconhece,. o candidato, o que Implica o Indeferimento da solicitação.

- 5.2.2. O deferimento da sollcltação está condicionado à comprovação dos requisitos exigidos para concessão do beneficio e ao correto procedimento de solicitação, conforme estabelecido por este edital, e nos termos da legislação em visor.
- 5.2.3. Para a análl se das solicitaçõe s, além da ver/flcação de cumprimento dos requisitos formais, poderão ser consultados os órgãos 1estores do beneficio que o candidato declara fazer jus. Assim, recomenda-se que solicite o benefício somente quem, de fato, detenha os requisitos exigidos em lel e expressos neste edital para deferimento do pedldo.
- 5.2.4. Ainda que realizada a solicitação, os candidatos devem Imprimir o boleto banctirlo para pagamento em caso de indeferimento do benefício pleiteado. Contudo, recomenda-se que aguardem a divulgação do resultado definitivo antes de efetuar o pagamento, uma vez que não haverá devolução de valores para aqueles que tiveram o benefício deferido e efetuaram o pagamento da Inscrição.
- 5.2.5. O resultado preliminar das solicitações será divulgado na data prevista no cronograma de execução .
- 5.2.6. Divulgado o resultado, o candidato com a solícltação de Isenção deferida terá a Inscrição automaticamente efetivada. Já o candidato cuja solicitação for indeferida poderá interpor recurso, conforme os procedimentos estabelecidos no capitulo especifico.
- 5.2.7. Após a dlvulgação da análi se dos recursos Interpostos: a) o candidato cujo recurso de lsençlo for proced ente terá a inscriçJo automaticamente efetivada; b) o candidato cujo recurso resultar improcedente não terá o benefício deferido e, para permane<:er participando do certame, deverá providenciar o pagamento do valor da inscrição até o prazo estabelecido no cronograma de execução.
- 5.3. Do paaamento do valor de Inscrição (exceto para os candidatos com Isenção deferida): a quitação do valor da inscrição deve ser realizada por melo do pagamento do boleto bancário.
- 5.3.1. O boleto bancário eo comprovante de pagamento, exceto quando for concedida isenção, constituem o reglstro provisório de inscrição, e devem ser conservados pelo candidato até a homologação do certame. cabe excluslvamente ao candidato verificar, antes de efetuar o pagamento:
- a) as inform ações como beneflciárfo, valor do documento, data de vencimento e data de pagamento, tanto no boleto quanto na plataforma de pagamento;
- b) de que preencheu correta e adequadamente o formulário eletrõnico de inscrição, bem como que est.i devidamente Inscrito no carao desejado.
- 5.3.2. O boleto banc,rlo pode se,. pago em qualquer Agência Banárla, bem como nas Casas Loté,.lcas ou nos Correk>s, atê a data prevista no cronograma de execuçlo deste ed ital, obedecidos os cr-lté,.los estabelecidos nesses coHespondentes bandirlos.
- 5.3.3. O candidato é o único responsável por conhecer e respeitar o horário bancário (com relação ao processamento de pagamentos) onde for efetuado o pagamento do boleto, quer seja pelo modo presencial (agências banctirlas e correspondentes bancários) , quer seja pelo modo virtual (internet banking ou caixas eletrõnlcos) . Pagamentos cuja operação bancá ria for realizada no último dia de pagamento, mas que constarem no arquivo de troca de Informações entre bancos e empresas com data do pagamento posterior àquela data, ensejarão a não homologação da Inscrição. sendo assim, a fim de garantir a homologação da sua inscrição, os candidatos devem:
- a) realizar o pagamento do boleto durante o hortirio bancá rio, sobretudo no último dia do prazo estabelecido;
- b) evitar utilizar-se de meios alternativos de pagamento como carteiras virtuais, pois, nesses casos, o pagamento geralmente não é efetuado no mesmo dia, levando ao Indeferimento da Inscrição:
- c} evitar optar pela modalidade de agendamento de pagamento.
- 5.3.4. Não será aceito para efeito de comprovação de pagamento do valor de Inscrição o comprovante de agendamento de pagamento.
- 5.3.5. Devido ao processamento automatizado dos dados, o candidato deverá realizar o pagamento do valor de Inscrição exclusivamente por melo de boleto banctirlo; não serão aceitos pagamentos por outros método s como plx, depósito, transferências ou quaisquer outros.
- 5.3.6. ~ vedada a transferência do valor pago, a titulo de taxa, para terceiros, para outra inscrição ou para outros certames.

Anta de Imprimir Hte documento, pen5e..., su· responstbllldkle · compromisso com o melo ·mt>le-nte. s.p eonKlente, · natureu, ·aradece. Pdg. 8deS1

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- 5.3.7. Qualquer alteração de opção de inscrição deverá ser realizada mediante nova Inscrição e novo pagamento, nos termos deste capitulo e dentro do perfoclo de Inscrição.
- 5.3.8. Se, na dat a do vencimento do boleto, o candidato se encontre em localidade que tenha feriado (nacional, estadual ou municipal) ou evento que imponha o fechamento das agências banctirias, a fim de 1arantir que o pagamento seja processado na data límlte, o candidato deverá antecipar o pagamento, devendo ser respeitado o prazo de pagamento estabelecldo no cronograma deste edital.
- 5.3.9. Em nenhuma hipótese será processada Inscrição cujo pagamento tenha sido efetuado em data posterior à limite prevista neste edital.
- 5.3.10. Nlo serio homologadas as lnsc,.ições paaas em desacordo com as especi~ões deste edital ou sem a devida provido de fundos, assim como aquelas cujo papmento tenha sido de valor Inferior ao estabelecido neste edital, As Inscrições cuJo paiamente tenha sido de valor superior ao est ipulado serio homologadas.
- 5.3.11. O candidato que efetuar o pagamento da taxa de Inscrição em desacordo com qualquer das disposições supracitadas não terá sua Inscrição homologada.
- 5.4. Da homologação das lnscrlç6es: A homologação preliminar das inscrições serâ divulgada na data prevista no cronograma deste edital, após transcorrido o perlodo de antillse e processamento dos pagamentos. O candidato, não beneficiár io de Isenção, somente terá a lnscrfçJo homologada após a Instituição bancária responsável confirmar o pagamento da inscrição em conformidade com os termos e prazos estabelecidos por este edital.
- 5.4.1. ~ de responsabllldade exclusiva do candidato verificar sua situação na IISl'a divulgada e conferir cuidadosamente todos os seus dados. Caso a inscrição não esteja homologada ou haja algum erro em relação a ela na lista (como erros de grafia ou número de documento incorreto, entre outros), o candidato poderá interpor recurso, conforme estabelecido no capítulo de recursos.
- 5,4.2, Ultrapassado o per(odo de Interposição e análise de recursos, será divulgada a homolo1ação definitiva das lnscriç6es. Se, nesse momento, o candidato Identificar algum erro relacionado à sua Inscrição (como 1rafla, número de documento, entre outros), deve estar ciente de que a correção deverá ser feita no dia da prova objetiva, Junto ao fiscal de sala, apresentando os elementos probatórios que permitam a correção.
- 5.4.3. Divulgada a homologação definitiva das Inscrições e mantida a não homologaçJo, o candidato será eliminado do certame, não lhe assistindo direito de prosseguir no mesmo, exceto se, por ocasião da prova objetiva, apresentar ao fiscal de sala documento de inscrição e comprovante de pagamento válidos, os quais permitam a Inclusão provisória da Inscrição para realização da prova.
- 5.4.4. No caso da exceção prevista no Item 5.4.3, a Inclusão da Inscrição em caráter definitivo ficará condicionada à verificação da r egularidade da Inscrição e pagamento, posterior ao ato de Inclusão, restando, desde já, os candidatos cientes de que, constatada qualquer Irregularidade de Inscrição e/ou pagamento da Inscrição Incluída provisoriamente no dia da prova objetiva, nos termos do Item 5.4.3, a Inclusão, provisória será automat icamente revogada, Independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

PARTE 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DO PROCESSO E GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM ETAPA PRESENCIAL:

- 6.1. A estrutura e · pontuaçlo da prova objetiva, da prova p"tlca e da prova de títulos estio detalhadas em seçlo 11specfflc11, neste capitulo; J· · sua ,.ealluçlo possui data prevista no cronograma de execuçlo deste edital. No entanto, segundo o Item 1.2 deste edital, reuatta-se que essas datas slo apenas estimativas e estio sujeitas a alterações, caso haja motivo de força maior que demande os respectivos ajustes operacionais.
- 6.1.1. A conflrmaçlo de dataCs) e outras Informações, como local, horário e demais regras para a participação dos candidatos serão divulgadas dentro de prazo razoáve l, por meio do edital de convocaçã o, de forma que, até a publicação do respectivo edital, não há vinculação às datas predeterminadas.
- 6.1.2, NÃO haver, etapa, presencial ou virtual, fora do local, data, ho,.irlo ou das ,.egras estabelecidas pelo edital de convocaçã o, A ,.esponsabllldade pela cor,.eta Identificaçã o das Informações e reiras necessirfas para a participaçã o na etapa eo cump,.lmento destas, na forma estabelecida por este edital e pek> edital de convocaçlo, é exduslva do candidato, sob pena de ellmlnação em cuo de etapa ellmlnató,.la,

H6o oc'=.·,.!';.,"; ..,\_a.

P,a. 9de 51

ESTADO 00 PIAU(

- 6.1.3. As etapas presenciais serio realizadas, preferencialmente, na cidade de Guadalupe/PI, de acordo com a disponibilidade de locais adequados para 1arantlr a sesurança ea Inteiridade dos candidatos.
- 6.1.4. Caso não haja locais suficientes ou adequados n.t res~ctlva cidade, as provas presenciais poderão ser realizadas em data distinta da estimada, em dias ou turnos distintos, ou até mesmo em cidades vizinhas. Entretanto, independentemente da confirm ação da data predeterminada em cronograma ou da necessidade de ajustes operacionais, o edital de convocação Sl!mi publicado dentro de um pr.120 ra.toável lno mínimo 08 dias antes da realltação da prova p resencial), garantindo que os candidatos tenham conhecimento prévio sobre a sua realização .
- 6.1.5. O edital de convocação estabelecerá, dentre outras disposiçõe s, o horário de abertura e fechamento dos portõe s nos locais de avaliação, bem como a antecedência necessária ao fechamento dos portõe s, à qual os candidatos deverão se apresentar para realização dos procedimentos de ldentlflc.aç.lo necessários à etapa. Cumpre salientar que, no horá rio estabelecido, os portões serão fechados, não sendo mais permitido o ingresso de qualquer candidato ao local de prova.
- 6.1.6. NÃO hc1verá 21 chamada e NÃO será admitido à etapa o candidato que se apresentar após o horário estabelecldo para o fechamento dos portões ou que, tendo ingressado no local, somente se apresente para Identificação junto ao fiscal de prova após o Inicio da avallação, Independentemente do motivo alegado.
- 6.1.7. Com base no exposto pelo item 6.1.10, é fundamental que os candidatos compareçam ao seu local de avaliação com a antecedência estabelecida pelo edital de convocação, a fim de realizar adequadamente os procedimentos de ldentlflcaçlo necessários à etapa. Além disso, é Indispensável que est ejam portando um documento de klentlflcaçlo oficial, conforme os critério s estabelecidos no item 6.1.8 deste edital e seus subltens, e que se atentem às demais disposiçõ es deste edital e do edital de convocação .
- 6.1.8. Consideram-se documentos v6lldos para ldentlflc.açlo do participante: carteira de Identidade Nacional (CIN); C~ula de Identidade (RG) expedida pelas Secretarias de Segurança Pública , pelas Forças Armadas, pela Policia Militar, pela Políc ia Federal; Identificação fornecida por Ordens ou Conselhos de Classes que, por 1el, tenha valldade como documento de Identidade; carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), emitida após 27/01/1997; Passaporte (dentro da validade); carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nll 9.503/1997; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Documentos digitais oficiais de identificação com foto e assinatura (CNH digital, RG digital, CIN digital, dentre outros) apresentados ao fiscal nos respectivos aplicativos oficiais.
- 6.1.8.1. No procedimento de Identificação, NÃO TtM VALIDADE E NÃO SERÃO ACEITOS: Documentos digitais não citados no Item 6.1.8 deste edital, apresentados fora de seus aplicativos oficiais (por exemplo, por melo de prints ou cópias), ou sem fotografia ou assinatura; cópias de documentos, mesmo que autenticadas; protocolo de documentos; certidão de nascimento; certidão de casamento; tí tulo eleitoral; certificado de reservista; carteira de estudante; crachás e Identidade funcional de natureta privada; CPF ou qualquer outro documento sem valor de Identidade, bem como documentos abertos, ou avariados, ou com foto desatualizada, ou ilegíveis, ou, ainda, não identificáve is.
- 6.1.8.2. A ausência ou a inadequação do documento de Identificação oficial Impossibilitam o procedimento de identificação do candidato eo seu Ingresso à etapa.
- 6.1.8.3. USO DE DOCUMENTOS DIGITAIS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO : candidatos que optarem pela utlllzação de documento digital oficial para identificação assumem total responsabilidade pelos recursos necessár ios à sua correta apresentação. Quaisquer Inconvenientes que Impeçam a conexão com os apllcativos oflelals .são de exclusiva responsabilidade do candidato, não Incumbindo à banca examinadora, à equipe de apllcação , à comissão do concurso, ou à Instituição de ensino prover assistência ou recursos.
- 6.1.8.4. Caso o candidato esteja imposslbiUtado de apresentar, no dia da realização da avaliação, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão pollclal, e1tpedido há, no máximo, 30 dias. Nesse caso, o candidato poder.i ser submetido à Identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de Impressão digital em formulário próprio, a qual poderá ser julgada pelos executores do certame e/ou autoridade competent e.
- 6.1.9. Recomenda-se que o candidato compareça à prova objetiva portando também o documento de Inscrição eo comprovante de papmento. Esses documentos poderão ser dispensados, desde que a Inscrição do candidato conste na lista definitiva de Inscrições homologadas.

ktfedodee4kca:

H6t~MNHvofore.\_

Anta de Imprimir nte documento, pen5e em $1.1· rns,onwibHldade e comprombso com o mekl ,mblente. Seja eonKlente, an;nureza ·ar.tde<:e. Pág. 10 de Sl

ESTADO DO PIAU(

6.1.10. Ressalvadas as hipóteses de Identificação especial previstas por este edital, somente podenli ingressar à avaliação aquele cujo procedimento de Identificação (comparação da pessoa física presente com seu documento oficial de Identificação e com a foto anexada quando da Inscrição) possibilit e, com segurança, o reconhecimento ea Identificação do presente como candidato.

- 6.1.10.1. A inviabilidade de se identificar o candidato, o não comparecimento desse no dia, local e horário estabelecidos pelo edital de convocação ou a vlolação das regras especificadas por este edital ou pelo edital de convocação lmpossibílitam a participação na etapa e, caso essa seja ellmlnatória, resultará na eliminação do candidato.
- 6.1.11. No dia da prova, a lactante deverá obrigatoriamente apresentar a certidão de nascimento do(s) lactente(s) e levar um acompanhante maior de 18 anos e civilmente capaz, que ficará responsável pela guarda da(s) crlança(s) em sala reservada para essa finalidade. Nenhuma criança poderá permanecer desacompanhada, tampouco acompanhar a mãe no recinto de prova.
- 6.1.11.1. O acompanhante deverá comparecer juntamente com a candidata ea(s) crlança(s), cumprindo com os horários de abertura e fechamento dos portõ es e com as demais disposições relacionadas à segurança do certame. Deverá: apresentar documento de identificação oficial; permanecer em local apropriado que será Indicado pelos coordenadores e fiscais; armaz.enar os seus pertences em embalaBem Indicada pelos coordenadores e fiscais.
- 6.1.11.2 Ourante o perfodo de amamentação, em sala especial, a candidata será acompanhada por fiscal, sem a presença do acompanhante. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada 02 horas, por até 30 minutos por filho. O controle do t empo da amamentação será feito por flscal, sendo Barantlda a compensação do tempo dedicado à amamentação em IBUal período , se cumpridos integralmente os requisitos deste edital.

6.1.12. Para a segurança dos candidatos ea garantia da lisura do certame, durante a realização das provas:

- a) o candidato poderá manter consigo, em lugar vlsfve1 e conforme orientado pelos fiscais, somente os objetos especificados por este edital, pelo edital de convocação e/ou deferidos via atendimento especial;
- b) exceto por disposição especifica expressa neste edital ou no edital de convocação, e/ou nos casos de atendim ento especial deferidos, fica proibido aos candidatos o consumo de alimentos ou outras substãnclas de qualquer natureta, com exceção de água;
- e) é vedada a comunicação entre candidatos ou destes com outras pessoas que não os fiscais e coordenadores de prova;
- d) o candidato não pode sollcitarou emprestar materiais a outros candidatos;
- e) não serã permitida a permanência de pessoas estranhas ao processo nas dependência s do local onde forem aplicadas as etapas, exceto a de acompanhante da candidata lactante que tenha sollcltado atendimento especial para amamentação. A candidata eo acompanhante ficam cientes de que poderão, assim como os seus pertences e os da(s) crlança(s), serem submetidos à inspeção e/ou ao detector de m etais;
- f) é vedado ao candidato manter consigo e/ou utilizar óculos escuros e/ou acessórios de chapelaria, como boné , chapéu, gorro, cachecol, manta, luvas e similares;
- 1) fi ca estritamente proibido aos candidatos portar, manusear ou consultar aparelhos eletrõnlcos, tais como weoroble cech, máqui nas calculadoras, agendas eletrõ nicas e/ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, notebook, ipads·, gravadores, pen drive, mp3 player e/ou similar, relógio de qualquer espécie, controles de alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrõnlco, máquin a fotográfica, fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, óculos Inteligentes, protetores auriculares, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
- h) ao Ingressar na sala de provas, o candidato devera obrigatoriamente 1uardar e lacrar, em embala1em porta-objetos fornecida pela equipe de apllcaçlo, obdcatorlamcnte dt1llcados telefone celular e qualquer outro equlp.amento eletr&nlco de po"e proibido. Todos os aplicativos, funç6es e sistemas desses aparelhos devem ser desativado! e desli1ados Incluindo alarmes, antes do lacre da embalagem;
- 1) é proibido ao candidato manter consigo e/ou consultar livros, anotaçõe s, rég u;1s de cálcu lo, impressos ou qualquer outro material de consulta. exceto se houver previsão em contrário no capítulo especfflco da prova ou no edltal de convocação para a respectiva;
10. J1 é vedado ao candidato fazer ou port;1r anotação em qualquer outro melo que não o permitido (como na palma das mãos , por exemplo);
- k) o candidato não poderá portar arma de qualquer tipo (aquele que, amparado pela Lei Federal ng 10.826/2003, apresentar-se portando arma de fogo, antes de ingressar em sala, deverá comunicar o fato aos fiscais para ser encaminhado à coordenação do local de prova, onde deverá desmunlclar e lacrar a arma devidamente Identificada, mediante termo de Identificação de arma de fogo); os candidatos que não forem amparados pela Lei Federal nll 10.826/2003, não poderão portar armas no ambiente de provas;

H6,~ • .-...

Mtn de Imprimir nte documento, pen5e em $UI ress,onwibllld~ee comprombso com o mekl ambiente. Seja eonKlente, · naturez· aar.tdeee.

ESTADO DO PIAUi

- 1) os candidatos poderão ser submetidos ao detector de metais ea detector de sinais de aparelhos eletrônicos . Os candidatos que utlllzarem prótese auditiva, marca-passo, pinos cirúrg icos ou outros Instrumentos metálicos, a1ém de solicitar atendimento especial, deverão comparecer ao local de prova com a documentação que comprove essas necessidades. Al~m disso, devem Informar previamente ao fiscal de sala. An::lo observã ncla dessas exigências poderá result ar na exclusão sumá ria do certame ou na proibiçã o do uso do objeto durante a prova, caso este seja removlvel;
2. m} poderá ser realizado o registro de imagem ea coleta da impressão digital de todos ou de alguns candidatos;
- n) poderá ser exigida Identificação especial do candidat o: cuja Identificação padrão rest e prejudicada em virtude da ausência ou inadequação da fotografia digital; cujo documento oficial de Identificação proporcione dúvidas relativas à Imagem e/ou assinatura do candidato e/ou estiver danificado; quando for apresentada ocorrência policial justificando a ausência de documento oficial de Identificação por motivo de perda, furto ou roubo;
- o) será exigido o cumprimento às determinações estabelecidas por este edital e pelo edital de convocação .
5. 6.1.12.1. ATENÇÃO : Todo e qualquer objeto do candidato, de valor ou não, não enquadrado nos itens expressamente permitidos por este edital ou pelo edital de convocação e/ou deferido via atendimento especial, deve ser acondicionado dentro do envelope porta-objetos e depositado dentro do espaço de prova, em local indicado pelo fiscal, sob responsabilidade do candidato. Os executores deste certame não se responsablllz.am por quaisquer objetos dos candidatos, de forma que se aconselha os candidatos a nio levarem para o espaço de prova Itens cujo uso nlo est6 autorizado durante a reallzaçlo desta .
6. 6.1.13. Até o encerramento total da avaliação, a utlllz.ação de aparelhos eletrõnlcos é vedada em qualquer parte das dependências do local. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua avaliação e esteja se encaminhando para a salda do local, não poderá utlllzar quaisquer dos dispositivos eletrõnicos previstos no item 6.1.12 e seu subitem. O descumprimento dessa determinação poderá Implicar elimlnação do candidato deste certame, caracterizando-se como tentativa de fraude.
7. 6.1.14. Em caso de falta de prova ou material personaliz.ado devido a falhas de impressão ou distribuição , a Objetiva Concursos poderá providenciar cópias ou entregar material reserva, que pode ser não persona1iz.ado, desde que contenha os dados necessá rios para a correção das provas. Essas providências devem ser registradas em ata.
8. 6.1.15. Em caso de atraso ou Interrupção das provas por ratão fortuita. os candidatos afetados terã o assegurado o tempo total para a realização da prova, conforme previsto neste edital, além de tempo adicional para garantir isonomia. Os afetados devem permanecer em seus locais de prova e seguir as orientaçõ es dos coordenadores e fiscais, sob pena de exclusão do certame.

6.1.16. Estar6 sujetto à ellmlnaçlo sum6rla deste cena me o candidato que :

- a) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, comportando-se indevidamente;
- b) f altar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
3. c} for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da prova ou em caso de Interrupção dos trabalhos, comunicando-se com outro candidato, bem como utlllz.ando-se de consultas não permitidas, de aparelho celular ou de outro equipamento ou objeto, de qualquer natureza, não permitidos;
4. d} utlliz.ar ou tentar utllfz.ar meios fraudulentos ou llegals para obter sua aprovação ou a de terceiros em qualquer etapa;
- e) se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas, caso seja prova objetiva, e/ou a folha oficial de texto, caso seja prova de produção escrita;
- f) não permitir ser submetido a aparelhos detectores ou outro procedimento de segurança ou Identificação:
- 1) antes do término de sua prova, afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

- 1) for surpreendido faz.endo ou portando anotações em papéis ou locais que não os permitidos;
- J) t iver t elefone celular ou qualquer equipamento eletr6nlco que entre em funcionamento ou emita qualquer sinal, mesmo sem sua interfen!ncia direta, durante a realização das provas;
- k) recusar-se a entregar o material das provas ao término, ou ao término do tempo destinado à sua realização ou, em caso de ratão fortuita, ao ser determinado pelo fiscal ou coordenador de prova da Objetiva Concursos;
- 1) for surpreendido portando arma branca ou for surpreendido portando arma de fogo fora do envelope de segurança;
- m) cometer qualquer uma das vedações ou deixar de cumprir qualquer uma das obrigações estabelecidas por este edital ou pelo edital de convocação, ainda que não m encionadas neste Item.

6.1.17. Se, a qualquer tempo, for constatado, por melo eletrõ nlco, visual, grafológico, Investigação pollclal, dentre outros, ter o candidato se utilizado de procedimento li/cito ou colaborado para tal, sua(s) prova(s) será(ão) anu1ada(s) e ele será automaticamente eliminado deste certame.

ktfedode · .-.:,.., ' ObJ!lll)r.;,i .., \_\_\_ ,

Anta de Imprimir .ste documento, pen5e..., sua rnponwibllldade e compromisso com o melo amt>le-nte. S.jil eonKlente, · natureu, agradece.

ESTADO DO PIAUI

6.1.18. Ourante a realização das provas, ao perceber condiçã o atíp ica ou suposta irregularidade, o candidato deverá obrigatoriamente comunicar e requerer o registro formal da ocorrê ncia junto à equipe de aplicação. Alegações posteriores, não r egistradas e documentadas no ato, serão automaticamente desconsideradas.

6.1.19. Além das regras gerais deste edital, o edital de convocação para a prova pode incluir novas diretrizes ou regras mais especificas, em conformidade com os principies constitucionais ea legislação vigente à é poca da prova.

PARTE li · ESPECÍFICA DA PROVA OBJETIVA- COMUM A TODOS:

- 6.2. A prova objetiva ser.i composta por questõe s de múltipla escolha, com até 04 altematlVilS, das quais apenas uma será correta. As questões serão elaboradas com base no programa de estudo constante no Anexo Ili deste edital e segundo a distribuição do item 6.2.1, resguardada a compatibilidade com o nlvel de escolaridade, a formação acadêmic a exigida e as atribuições legals a serem e1tercidas quando do Ingresso.

6.2.1. Tabela de comDOskJo e Dontuacllio da Drova obletlva:

| | | | | | |

| Assistente Social | Objetiva | Ungua Portuauesa | 10 | 2,00 | 20,00 |
| Dentlst• {AMBOS! | | Conhecimentos Gerais | 08 | 1,50 | 12,00 |
| Educador Flslco | | Leglslaçlo | 06 | 2,00 | 12,00 |
| Enfermeiro (AMBOS) | | Conhecimentos bpeclficos | 16 | 3,50 | 56,00 |
| Farmacê utico | | | | | |
| Fisioterapeuta | | | | | |
| Médico ESF | | | | | |
| Nutricionista | | | | | |
| Pediatra | | | | | |
| Professor (TODOS) Pskólogo Pslaulatra | | | | | |
| Agente Administrativo | Objetiva | Ungua Portuauesa | 10 | 2,50 | 25,00 |
| Agente Comunitáriode Saúd e | | Matemática | 08 | 2,00 | 16,00 |
| Agente de Combate às Endemlas | | Conhecimentos Gerais | 06 | 2,00 | 12,00 |
| Agente Flscal da Vlglllncla Sanitária | | Legislação | 06 | 2,50 | 15,00 |
| AuxlUar de Classe | | Conhecimentos Especlflcos | 10 | 3,20 | 32,00 |
| AuxlUar em SaúdeBucal | | | | | |
| TécnicoAarlcol.t | | | | | |
| Técnicode Enfermagem | | | | | |
| Técnico em Prótese Dentár ia | | | | | |
| Técnico em SaúdeBucal | | | | | |
| TANlAC | TANlAC | TANlAC | TANlAC | TANlAC | TANlAC |
| Auxiliar de Serviços Gerais | Objetiva | Unaua Portuauesa | 10 | 2,50 | 25,00 |
| Motorista | | Matemática | 10 | 2,00 | 20,00 |
| viala | | Legislação e Conhttimentos Gerais | 10 | 2,50 | 25,00 |
| | | ConhecimentosEsoeclflcos | 10 | 3,00 | 30,00 |

- 6.2.2. Realiz.ada a prova objetiva, somente serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que obtiverem 60% ou mais na nota final da prova objetiva, desde que não tenham zerado nenhuma das dlKlpllnas.
- 6.2.3. cada candidato receberá um caderno de quest&es e um cartão de respostas (folha óptica). Ali mde cumprir com as exlg!nclas 1erals aplldvels a todas as etapas presenciais, il mpresclndfvel que o candidato compareça munido de caneta esferogrioflca feita dem aterial t ransparent e, sem rótulos ou lnsalç&es, com ponta grossa e tinta aiul ou preta, e preparado em r elação à alimentação e hidratação . Nã o haverá empréstimo de caneta e não será admitida caneta que nã o atenda os padrõe s aclma estabelecldos.

de Imprimir nte documento, pen5e em sua responwibllldade e compromisso com o melo amt>le-nte. Seja eonKlente, · n·turez· aaradece.

Pác. 11 de Sl

Plla.12 de Sl

Pác. 13 de Sl

ESTADO 00 PIAU(

6.2.4. Após o Ingresso na sala de prova e durante toda a sua realização , além do caderno de questões, cartão de respostas {folha óptica) e caneta, é permitido ao candidato manter consigo, em lusar visível e conforme orientação dos fiscais, apenas uma garrafa de Qua feita de material transparente, sem rótulo ou Inscrições, sendo vedado o consumo de aumentos ou outras substãnclas, e1<ceto em casos de deferimento de atendimento especial ou se o edital de convocação estabelecer regra distinta.

- 6.2.5. O caderno de questões é o espaço em que o candidato poderá desenvolver suas té cnicas para chegar à resposta correta, sendo permitidos rabiscos e/ou rasuras em qualquer folha do caderno.
- 6.2.6. O cartão de respost as não poderá conter rabisco e/ou rasura, tampouco poderá ser substltuldo, devendo ser conservado em segurança durante a realização da prova. Os dados do cartão deverão ser conferidos pelo candidato, que também deve preenchê-lo e assiná-lo no local correto. com atenção e à CANETA, uma vez que o urtJ.ode respostas é o IJnlco documento v,lldo e utilliado para a correção da prova objetiva.
- 6.2.7. ~ obrlsação única e eKduslva do candidato manter o cartão de respostas em sesurança durante a realização da prova e entresá- lo ao fiscal ao flnal da prova. A nl o entrega e/ou o nl o cumprimento das demais condições definidas poder.\ Implicar a automática ellmlnaçlio do candidato do certame.
- 6.2.8. O tempo de duração da prova objetiva será de até 03 horas, Incluído o tempo para assinatura e preenchimento das r espostas no cartão de respostas.
- 6.2.9. O candidato, ao terminar a prova, devolverá ao fiscal da sala o cartão de respost as, podendo levar conslso seu caderno de questões, desde que decorridos 60 minutos de prova, contados do efetivo início das provas.
- 6.2.9.1. Por questões de segurança, o candidato que sair antes do tempo previsto no Item 6.2.9 devolverá ao fiscal da sala, além do cartão de respostas, o caderno de questões, sendo-lhe garantida vista de prova padrão para interposição de recursos contra o gabarito prellminar, e vista do cartão de respostas para Interposição de recursos contra o resultado prelim lnar da prova objetiva, conforme estabelecido no Capítulo VII deste edital.
- 6.2.10. Ao final da prova objetiva, os 03 últimos candidatos de cada sala de prova deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a sala de coordenação de prova para o fechamento do material, quando, então, poderão retirar-se do local, slmultaneamente, depois de concluído o procedimento.
- 6.2.11. Os cartõ es de resposta da prova objet iva serão corrigidos por sistema eletrlinko de leitura óptica e sem lnger~ncla humana, portanto, não serão desidentificados. De toda forma, é assegurado aos candidatos acompanharem o processo de correção, oq ual será realizado em ato público , na data, local e horário Informados oportunamente por edital.
- 6.2.12. Em nenhuma hipótese será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.
- 6.2.13. Será atribuída nota zero à resposta que, no cartão de respostas, não estiver asslnalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura. Qualquer marcação que estiver em desconformidade com as Instruções poder.i ser anulada, ficando condicionada à leitura óptica.
- 6.2.14. O resultado sabarito preliminar eo resultado preliminar serão divulgados nas datas previstas no cronograma de execução. a partir de quando será possibilitada a interposição de recursos.

PARTE Ili· ESPECIFICA DA PROVA PRÃTICASOMENTE para Motorista

- 6.3. A prova pr.hlca será avaliada na escala de zero a 100,00 pontos, ea pontuação obtida pelo candidato nessa et apa será somada à nota obtida por ele na(sJ demais etapa(s), para composição da nota final. Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mfnima de 60,00 pontos na prova prática . Os candidatos que não atingirem a nota mlnima acima para aprovação na etapa serão considerados reprovados no certame.
- 6.3.1. Da especlflcação da prova pf'átlca; A prova prática, a ser executada por Banca Téc nica, destina-se a avalíar, em condições reais ou simuladas, os conhecimentos e as habllldades que os candidatos possuem no desenvolvlmento de atividades relacionadas às atribuições legais a serem eKercidas quando do Ingresso na vaga pleiteada, observados os critérios mín imos dispostos a seguir. Não necessariamente todas as atividades descritas serão objeto de avaliação, podendo, ainda, a critério da Comissão de Provas e/ou em casos de comprovada necessidade técnica ou operacional, serem utilizadas outras atividades relacionadas nas atribuições do cargo.

6.3.1.1. Atividades:

Exame prático de direção velcular, com percurso Igual a todos os candidatos, reallzado em MICROÕNIBUS ou ÕNIBUS , sendo composto de uma ou mais das etapas abalKo:

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Mtn de Imprimir nte documento, pen5e em $1.1· rns,onwibHld~ee comprombso com o mekl ,mblente. SeP eonKlente, · n;nurez, ·ar.tde<:e. Pág. 14 de Sl

ESTADO DO PIAU(

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS

a) estacionar o veículo em local determinado, podendo o espaço ser delimitado por balizas, marcação ou pintura no solo, em garagem, ou, paralelo ao melo-fio.

b) conduzir o veiculo em via públlca, urbana ou rural.

O candidato deverá usar traje que permita execução de tarefas relacionadas à função: calça, sapato fechado e camiseta. Duraçã o: até lS minutos

No EKame de Direção Velcu1ar, o candidato ser.li avaliado em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante o exame.

Crltér los/Patametros:

FALTAS EUMINAJÓRIAS fFE) - PERDE 100 PONTOS

- FE1- Desobedecer à slnallzação semafórlca e de parada obrigatória.
- FE2-Avançar sobre o melo-fio.
- FE3 Não colocar o veiculo na área balizada, em no m áxi mo três tentativas. no tempo estabelecido.
- FE4-Avançar sobre o balizamento demarcado durante o estacionamento na vaga.
- FES- Transitar em contramão de direção.
- FE6 Avançar a via preferencial.
- FE7- Provocar acidente durante a realização do exame.
- FE8 EKceder a velocldade regulamentada para a via.
- FE9- Não completar a reaUzação de todas as etapas do exame.
- FElO- Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

FALTAS GRAVES IFGl PERDE 20 PONTOS POR FALTA COM ETIDA

- FGl Desobedecer à slnallzação da via ou ao agente da autoridade de trânsito.
- FG2 Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção.
- FG3 Não dar preferê ncia de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não concluiu a travessia, me.smo que ocorra sinal verde para o veículo.
- FG4 Manter a porta do veiculo aberta ou semlaberta durante o percurso da prova ou parte dele.
- FGS Não sinalizar com antecedê ncia a manobra pretendida ou sinalizá- la incorretamente.
- FG6 Não usar devidamente o cinto de segurança.
- FG7 Perder o controle de direção do veiculo em movimento.
- FGS Estacionar o veiculo afastado da gula da calçad a (melo-fio) a mais de um metro.

FG9 -

Cometer qualquer outra infração de tr.1nsito de natureza grave.

FALTAS M ~DIA5 (FM) PERDE 12 PONTOS POR FALTA ÇO M EflOA

- FM1 Execut.ar o percurso da prova, no todo ou em parte dele, sem estar com o freio de m ão inteiramente llvre.
- FM2 -Trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veiculo e do clima.
- FM3- Interromper o funcionamento do motor, sem Justa razão, após o Inicio da prova.

FM4 -

Fazer conversão Incorretamente.

- FMS- Usar buzina sem necessidade ou em local proibido.
- FM6 Desengrenar o veículo nos declives.
- FM7-Colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas necessá rias.

FMB- Usar o pedal da embreagem antes de usar o peda1 de freio nas frenagens.

FM9- Entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veiculo em ponto neutro.

- FMlO- Engrenar ou utilizar as marchas de maneira Incorreta, durante o percurso.
- FMll Dirigir o veiculo com apenas uma das mãos, eKceto quando deva fazer sinais de regulamentares de braço, mudar a marcha do veiculo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo.

FM12 Cometer qualquer outra Infração de trânsito de natureza média.

FALTAS LEVES (fl) - PERDE 08 PONTOS POR FALTA COMETIDA

- Fll Provocar movimentos Irregulares no veiculo, sem motivo Justificado.
- FL2 -Ajustar incorretam ente o assento do veíc ulo destinado ao condutor.
- FL3 Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores.
- FL4 -Apolar o pé no pedal da embreaeem com o veículo enerenado e em movimento.
- FL5 Utiltzar ou Interpretar Incorretamente os Instrumentos do painel do veículo.
- FL6- Dar partida ao vefcuto com a engrenagem de tração ligada.
- FL7 -Tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro.
- FLB Estacionar o veiculo afastado da gula da calçada (melo-flo) de cinquenta centfm etros a um metro.
- FL9 -Cometer qualquer outra Infração de trânsito de natureza leve.

H6,~·-"':.o:...\_ ..

Antes de Imprimir nte documento, pen5e em ress,onwibHld~ee comprombso com o melo ambiente. SeP eonKlente, · naturez· aar.tdeee.

ESTADO DO PIAUi

6.3.2. Das d lsposiç6es gerais da prova pr, t lca;

- 6.3.2.1. Serão convocados a prestar a prova prática os 3S prim eiros candidatos pré-clas slfkados na 11 etapa do certame, sendo que, em caso de empate na ú ltima nota classlflcada, serão chamados todos os casos de empate nessa nota. Aqueles que não atingirem essa pré-classrflcação serão considerados reprovados no certame, não assistindo direito de reallzar essa prova.
- 6.3.2.2. Dependendo do número de candidatos Inscritos e das condições de realização da prova, poderão ser convocados a prestar a prova prática todos os candidatos que prestarã oa prova obJetlva, no mesmo dia de reallzação desta, EM TURNO INVERSO.
- 6.3.2.2.1. Se aplicada a prova pf'ática no mesmo dia da prova objetiva, somente será divulgada a nota dos candidatos que tenham logrado aprovação na prova objetiva e que estiverem classificados dentro do limitador estabelecido no Item 6.3.2.1. O candidato reprovado na prova objetiva ou classificado fora do !Imitador estabelecldo no item 6.3.2.1, mesmo tendo realizado a prova pr.litlca, será considerado reprovado no certame e, portanto, não terá sua nota da prova pr:hica divulgada.
- 6.3.2.3.1. Os candidatos deverão apresentar-se portando, ainda, a carteira Nacional de Habllitação (CNH) vállda e compatível com os veículos e/ou máquin as e/ou equipamentos a serem utilizados na realização dos testes do cargo, fazendo uso de óculos, ou lentes de contato, quando houver essa exlg~ncla na CNH. Nl o serio acehos protocolos ou encaminhamentos da CNH e ser;i aceita a CNH digit al, desde que o candidato acesse o apllcatlvo " CNH Dlslt al" na presença do fiscal, na hora exata da ldentiflcaçl o.
- 6.3.2.3.2. Durante a realização da prova prática, é permitido ao candidat o manter consigo, em lugar visível e conforme orientação dos fiscais, apenas uma sarrafa de ;igua feita de material transparente, sem rótulo ou Inscriçã o, sendo vedado o consumo de alimentos ou outras substãncias, eKceto nos casos em que houver deferimento de pedido de atendimento especial para tal fim e/ou se o edital de convocação estabelecer resra dist inta.
- 6.3.2.4. Para a realização da prova pr.litica, será determinado um tempo máKimo compatível com a avaliação proposta, igual para todos os participantes do cargo, sendo que, além do tempo máximo destinado à realização da prova, cada candidato disporá de até 02 minutos para Iniciar a tarefa determinada pela coordenação/flscallzação.
- 6.3.2.S. Todos os participantes realizarão as mesmas tarefas/percursos, previamente elaborados pela Comissão de provas, tomando-se por base as atribuições do carso, registrando-se a avaliação em planilhas Individuais.
- 6.3.2.6. Na realização da prova prátlca, os candidatos deverilio tomar todas as precauções capazes de assegurar a sua segurança pessoal e dos demais presentes, podendo ser realizada a imediat a eliminação do candidato que demonstrar não possuir a necessária habilidade na operação dos equipamentos, colocando em risco a sua segurança, a dos demais presentes ou a do equipamento.
- 6.3.2.7. O candidato, ao terminar a prova prá tica, deverá ret irar-se do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo avallatórlo, bem como não Interferir na avaliação do próKimo candidato.
- 6.3.2.8. A avaliaçlo da presente prova ser, feita considerando-se o processo de desldentiflcaçlo, de modo que as provas seri o avaliadas e corrigidas sem o conhecim ento do nome do candidato.
- 6.3.2.8.1. Em data e local a serem divulgados por edital, será realizada a identificação das provas. Os candidatos interessados poderão acompanhar este processo, quando serão abertos os envelopes lacrados e Juntados os canhotos de Identificação às provas devidamente corrigidas.
- 6.3.2.9. Caso se verifique a ocorrência de condições climá ticas, ambientais ou técnicas eKcepcionais que inviabilizem a realização da prova prática na data fiKada para sua realtzação, os eKecutores do certame reservam-se o direito de transferir a realização dos t estes e de publlclzar a nova convocação com antecedência razoável.
- 6.3.2.10. O resultado preliminar da prova prát ica será divuleado na data prevista no cronograma de eKecução, a partir de quando será possibilitada a interposição de recursos.

PARTE IV - ESPECÍFICA DA PROVA DE TÍTULOS -SOMENTE para os cargos da Tabela A do Item 6.2.1 deste edit.al:

...,.\_ . .-.:,.., ' ObJ!lll)r.;,i .., \_\_\_ ,

Antes de Imprimir .ste documento, pen5e..., sua responsabllld~ee compromisso com o melo amt>le-nte. s.p eonKlente, · n·tureu, agradece. PIia. 1 6 de Sl

ESTADO DO PIAUI

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA OAS INSCRIÇÕES

- 6.4. Esta etapa tem caráter eKcluslvamente classlflcatório e será aplícada somente aos candidatos aprovados na prova objetiva, não sendo motivo para ellmlnação caso o candidato não apresente título s.
- 6.4.1. A entrega da documentação comprobatória dos títulos deve ser realizada exclusivamente em formato digital, via uplood. através da ilrea do candidato, dentro do prazo estabelecido no cronograma. Ajustes nos arquivos submetidos serão permitidos apenas durante esse período.
- 6.4.2. A pontuação obtida pelo candidato na respectiva etapa ser.li somada à nota obtida na prova objetiva, para composlçl o da nota final, assim, é eKcluslva responsabilidade do candidato a seleção dos títulos e da documentação comprobatória, assim como a sua correta submissão nos meios e locais apropriados, em forma e prazo definidos neste edital.
- 6.4.3. Na avaliação, apenas serão pontuados os documentos que cumpram claramente as normas deste Edital, sendo responsabilidade exclusiva do candidato apresentar provas materiais Inequívocas dessa conformidade.
- 6.4.3.1. Não serão aceitos: documentos que apresentarem dados Imprecisos, Incoerentes ou incompletos, com rasuras, emendas ou entrelinhas, com sinais de adulteração; arquivos corrompidos ou que exijam senha para acesso.
- 6.4.3.2. Motivos não expressamente etencados neste edital, mas que comprometam ou impossibilitem a avaliação inequívoca da conformidade do documento, ou que deiKem dúvidas quanto às Informações nele constantes, acarretarão o indeferimento da pontuação.
- 6.4.4. Se forem admitidas múltipla s inscrições, candidatos com mais de uma Inscrição devem submeter a documentação completa em cada uma delas. A pontuação (ln)deferlda não será com partilhada entre as diferentes Inscrições.
- 6.4.S. Se houver dlver1ê ncla entre o nome do candidato registrado no c;adastro de lnsc;;rlçlo eo nome constante nos documentos comprobatórios dos tftulos, é obrigatório;
- a) para alteracão de nome: aneKar certidão de casamento ou de divórcio, averbação em registro civil etc.
- b) para nome jnçompleto abreviado ou com ecro: aneKar documento de Identidade oficial e declaração assinada Justificando a ocorrênc ia.

6 4 9 TABElA DE TITULACÕES

| -- | --- | lnlocumutadval | | - |

| a) Doutorado (stricto sensu) | • Diploma registr.ado; ou • Dedaraçlo de Concluslo de | 10,0 | | |
| b) Mestrado (strlcto sen.iu) | Curso acomoanhada de Histórico Escolar. | 6,0 | | |
| | - Cffllflc.do registrado de curso realizado | | 01títu lo | 10,00 ponto, |
| e) Especlallzaçlo/MBA/Resldfnda (/aro ttn.iu) | conforme normativas do CNE/CES; ou • Deduaçlo de concluslo de Curso | 3,0 | | |

6.4.9.2. ESPECFICAÇÕES DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS TITULAÇÕES ACADl MICAS ACEITAS:

6.4.9.2.1. Serão pontuados somente os título s que euardarem relação direta com as atribuições do cargo. Se o documento não comprovar claramente que o título guarda relação direta com as atribuições, o candidato deverá entregar também histórico escolar ou declaração da instituição de ensino contendo informações complementares que permitam o perfeito enquadramento dotltulo.

Mtn de Imprimir nte documento, pen5e em sua responsabHld~ee compromisso com o melo amt>le-nte. SeP eonKlente, · n·turez· agradece.

Pác. 1 7 de Sl

Pãc. lS de Sl

ESTADO 00 PIAU(

- 6.4.9.2.2. O certificado de pós-graduação lato sensu deve conter Informações expressas que enquadrem o programa na modalidade lato sensu.
- 6.4.9.2.3. Cursos de pós-graduação denominados cursos de aperfeiçoamento, extensão ou slmllares não se enquadram como pós-graduação loto sensu e, portanto, não serão pontuados.
- 6.4.9.2.4. A DECLARAÇÃO OE CONCLUSÃO OE CURSO deve .ser acompanhada de HISTÓRICO ESCOLAR e conter as seguintes características:
- a) ter sido expedida pela Instituição de ensino há, no máximo, 180 dias da publicaçã o deste edital;

b) data de conclusão do curso; e

- c) data de homologação do título ou data de homologação da ata de defesa, sem ajustes ou pendências.
- d) no caso de Especializaçlo/MBA loto sensu, atestar que o curso atende às normas da Lei n9 9.394/1996, do CNE/CFE, contendo, ainda, a carga horária total, o período de realização do curso ea informação de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES vigente à época da realização do curso, assim como a Indicação do ato legal de credenciamento da instituição .
3. 6.4.9.2.5. Documentos nato-digitais apenas serão aceitos se tiverem assinatura eletrônica e contiverem dispositivo que permita verlflcar a sua autoria e integridade.
4. 6.4.9.2.6. Os documentos não expedidos em Ungua Portuguesa deverão estar acompanhados de tradução efetuada por tradutor Juramentado, ou de revalldação/ reconheclmento, conforme o caso, dado por Instituição de educação superior brasllelra r egularmente credenciada.
5. 6.4.9.2.7. Todos os documentos submetidos referentes à formação acadf mlca deverão conter timbre e Identificaçã o da Instituição expedidora, nome,. funçã oe assinatura do respon:Mivel, e data de e1<pedlçlo.
6. 6.4.10. Regras para dl1ltallzação da documentaçã o comprobatória dos tí tulos pelo candidato:
- a) dlgltallze os documentos em tamanho compatível com papel A4, de forma legível,. nftlda e completa, sem cortes ou partes ausentes;
- b) para documentos com vária s página se/ou informações na frente e no verso,. digitalize todas as página se ambos os lados delas;
- c) salve cada documento em um arquivo Individual, em formato PDF, não excedendo 2MB.
- d) nomeie o arquivo de cada documento, indicando a titulação con-espondente (ex.: · Mestrado em Educação ").
- e) abra cada arquivo e certifique-se de que a digitalização está ní tida, completa e que as Informações estio leglvels; se houver alguma falha, refaça a dlgltallzação .
12. 6.4.11. A plataforma on-fine para envio dos tltulos será composta por tópicos Intitulados de acordo com a tabela de titulações, devendo o candidato anexar a documentaçã o comprobatória correspondente à descrição de cada tópico.
13. 6.4.11.1. Considerando que o processamento das notas é sistematizado, documentos anexados em tópicos não correspondentes serão indeferidos (Ex.: "diploma de mestrado" aneJ11.ado no tópico "doutorado").
14. 6.4.12. Rearas para envio da documentação comprobató ria dos t í tulos pelo candidato:

- b) faça fogln com seu CPF e senha na "Área do Candidato";
- c) seleclone a Inscrição para anexar documentos desta etapa;
- d) clique em "Prova de título s· e ane1ee a documentação comprobatória no tópico correspondente à descrição;
- e) leia e marque a declaração e clique em ENVIAR para que a documentação seja eretivamente enviada;
- f) revise a documentação anexada; se houver alguma falha, exclua a documentação, refaça o envio e repita a revisão.
21. 6.4.13. Os documentos referentes aos títulos enviados serão analisados/avaliados pela Banca Examinadora da Objetiva Concursos, sendo a Justificativa por eventual Indeferimento publicada na * Area do candidato", no link .. Prova de Tftulo s'", quando da publicação do resultado preliminar da prova de tít ulos.

a) reenvio de arquivos corrompidos ou protegidos por senha;

- b) alteração de documentos anexados em outro tópico/categoria;
- c) envio de títulos e/ou de documentos anexados equivocadamente;

Anta de Imprimir nte documento, pen5e em $1.1· rns,onwibHld~ee comprombso com o mekl ,mblente. SeP eonKlente. · n;nurez, ·ar.tdece.

ESTADO DO PIAU(

d) novos tltulos e/ou documentos para pontuação;

- e) documentos que deixem de comprovar de forma lnequfvoca a regularidade da situação que gerou o Indeferimento da pontuação do título;

3. 6.4.15. Na eventualidade de serem Identificados equívocos ou ln-egularldades no processo de avaliação dos tltulos, em qualquer tempo, será promovido o ajuste das notas atribuídas, tanto em fase preliminar quanto definitiva.
4. 6.4.16. Os documentos pontuados na prova de títulos nl o poderio ser utilizados como pri-requlsito para Ingresso na vaga.
5. 6.4.17. Sem prejuízo das sanções penaí s cablvels, comprovada falsidade nos documentos apresentados nesta etapa, o candidato terá a anulação de sua lnscrlçao e de todos os atos dela decorrentes, assegurada em qualquer hipótese, a ampla defesa eo contraditório.
6. 6.4.18. A veracidade dos documentos apresentados poderá ser averiguada a qualquer tempo, obedecendo ao previsto no Códlso Pen.il, que trat.i dos crimes contra a fé públl ca e da falsld.ide documental. A critério deste ente, a validação e conferência da veracidade dos documentos apresentados, na forma da Lei Federal n9 13.726/2018, serão realizadas quando dos atos de lnsresso.
7. 7.1. Todos os períodos previstos para Interposição de recursos encontram-se estabelecidos no cronosrama de execução deste edital. Tod.ivia, sua conflrmaçao dar-se-á conjuntamente com o edital de cada evento, esetdOcamente Portanto, os candidatos devem estar atentos às publicações realizadas ao longo do certame.
8. 7.1.1. Os recursos deverão ser preenchidos/digitados pelo candidato e/ou seu representante diretamente na i rea do candidato, no site www qbfetlyas com br no campo "recursos", seguindo as orientações da página. Não haverá hipótese de solicitação do pedido de revisão de outra forma e/ou por outro melo senão aquele disponlblllzado para tal na respectiva página.
9. 7.2. cada candidato deve apresentar seus recursos de forma Individual, utilizando um formulário eletrõ nico para cada solicitação . Todos os recursos devem seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas neste capitulo, sendo devidamente fundamentados e acompanhados de:
- a) no caso de indeferimento de solicltação e/ou inscrição, as razões pelas quais solicita o deferlmento e todos os documentos comprobatórios que demonstrem a razio do candidato;
- b) circunstanciada exposição a respeito das questões, títulos, pontos ou resultados, para os quais, face ao regra mento do certame,. à natureza da vaga ou do critér io adotado, deveria ser atribuído maior grau, número de pontos ou resultado diverso; c) em outros casos, as razõe s do pedido e os documentos comprobatórios que demonstrem a razão do candidato.

13. 7.3. Não serão conhecidos os recursos que não apresentarem fundamentação e argumentação lóg1ca e consistente. Recursos interpostos sem correlação com a respectiva fase recursai ou interpostos fora do prazo ou padrão estabelecidos por este edital não serão apreciados.
14. 7.4. As radSes do pedido não poderio conter qualquer Identificaçã o do recorrente, timbre de escritório e/ou empresa,. dentre outros, permitindo-se, assim, sua anillse desldentlflcada.
15. 7.5. Não serão admitidos recursos coletivos; cada candidato deve interpor seu próprio recurso. Admitir-se-á um único recurso para cada tipo de situação, de forma que, Identificado mais de um recurso do candidato para a mesma situação, somente será considerado o último recurso Interposto, conforme horário registrado pelo sistema. Os demais recursos não serão apreciados.
16. 7.6. Se houver alteração de gabarito (retificação e/ou anulação de questão), as provas serão con-lgidas de acordo com a referida alteração. Questões anuladas por decisão da Banca da Objetiva Concursos serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, computando-se a respectiva pontuação a todos os candidatos.
17. 7.7. Ourante a fase recursai, EXCETO previsão em contrário, não será aceita e/ou considerada complementação de documentação que deverla ter sido apresentada anteriormente, conforme as especificações deste edital para cada etapa, e/ou nos termos do edital de convocação.

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Antes de Imprimir este documento, pen5e em $Ua ress,onwibllld~ee comprombso com o mekl , mblente. SeP eonKlente, · naturez· ·ar.tdeee.

ESTADO DO PIAUi

7.8. Após a divulgação do resultado dos recursos por edital, cada recorrente terá acesso ao parecer do seu recurso na iiilrea do candidato. Todos os pareceres exarados serão dlsponlblllzados para consulta pública, presencial, em local a ser Informado por edital. Não serão encaminhadas respostas Individuais aos candidatos.

- 8.1. A nota final será composta pela soma das notas obtidas em cada etapa, conforme aplicado a cada caso. Para fins de aprovação e classlflcaçlo no certame, os candidatos deverão atender aos critérios estabelecidos neste edital, na parte especifica de cada etapa, conforme aplicado a cada caso. Aqueles que não alcançarem os respectivos resultados serão considerados r eprovados no certame.
- 8.2. Identificado empate no total de pontos entre dois ou mais aprovados, o desempate, para efeitos da classificação final, dar­ se4 conforme os termos abaixo definidos:
- ·> 1· prefertncla: candidatos com Idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de Inscrição neste certame, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa;
- b} 21 prefert ncla: candidat os que comprovarem o efetivo exerdcio da função de Jurado, nos termos do Código de Processo Penal;
- c) 31 prefer~ncla: pela nota obtida, conforme provas e/ ou dlsdpllnas estabelecidas para çada çarg9 na ordem que segue:
1. obtiver maior nota na prova objetiva;
2. obtiver maior nota em Conhecimentos Especfflcos, quando houver;
3. obtiver maior nota em Llngua Portuguesa. quando houver;
4. obtiver maior nota em M atemática, quando houver;
5. obtiver maior nota em Legislação, quando houver.
- d) 41 prefer! ncla: maior Idade (exceto os enquadrados na letra "a" deste item), considerando dia, mês e ano do nascimento;
- e) 51 preferfnda: depois de aplicados os critérios acima e permanecendo o empate, far-se-á sorteio de desempate, o qual, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por edital.
- 8.3. Processados os desempates, será divulgada a classlflcaçã o final d os candidatos aprovados, ~ em ordem decrescente de pontos, composta pelas seguintes listas:
- a) 11: Lista de ampla concorrência, a qual conterá a pontuação de todos os candidatos;
- b} 21: lista de candidatos com deficiência, a qual conterá soment ea pontuação das pessoas com deficiê ncia, aprovadas, que concorrem às vagas reservadas.

- 8.5. Até a homologação final do certame,. qualquer atualização de dados cadastrats do candidato deverá ser reatlzada Junto à Objetiva Concursos. Após a publicação da homologação final e até que expire o prazo de validade do certame, a atuaUzação dos dados cadastrais dos candidatos deverá ser feita especificamente junto ao Departamento de Pessoal do Município de Guadalupe/PI, por e-mail reçyrs9shumanossuadalypçpi@gm3ll.ç9m via postal, com aviso de recebimento, para o endereço Praça Cesar Cal's, n9 1.300, Baírro Centro, CEP 64.840-000, ou pessoalmente no respectivo endereço.
- 8.6. I! crucial que os candidatos acompanhem a publicidade oficial do certame e mantenham atualizados seus dados cadastrais, especialmente os de contato, desde a publicação deste edital até o término da validade do respectivo concurso público . Isso não apenas permite que acompanhem o andamento do certame durante sua execução, mas também que, após a sua homologação final, fiquem cientes de sua eventual nomeação, viabilizando os contatos necessário s para as providências relacionadas ao seu ingresso.
- 9.1. A validade do Concurso Públi co seriiil de ati 01 ano, a contar da data de publicaçã o da homologação final, prorrog,vel uma única vez Igual período, a critério deste ente.
- 9.2. Durante o perlodo de validade do certame, este ente, conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária, procederá à provisão das vagas, respeitando estritamente a ordem de classifkação estabelecida eo percentual de vagas reservadas, conforme previsto neste edital.

Antff de Imprimir .ste documento, pen5e..., su· respons.tbllldkle e compromisso com o melo ,mt>le-nte. s.p eonKlente. · natureu, ·aradece.

ESTADO DO PIAUI

- 9.2.1. O ingresso dos candidatos aprovados pela reserva de vagas respeitará os critérios de alternãncla e proporclonalldade, que consideram a relação entre o núm ero de vagas total eo núm ero de vagas reservadas a candidatos com deficiência.
- 9.2.1.1. Os candidatos concorrentes às vagas reservadas, que ingressarem pela lista de ampla concorrência n:lo serão computados par.a efeito do preenchimento das vagas reservadas.
- 9.2.1.2. Em caso de desistência de candidato com deficiê ncia que tenha sido nomeado para vaga reservada, esta será preenchida pelo candidato com deficiên cia posteriormente classlflcado.
- 9.2.1.3. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observãncia da ordem classlflcatórla.
- 9.2.2. A nomeaç.Jo dos candidatos ser.l divulgada nos meios especificados no Item 8.4 deste edital. Além disso, os candidatos poderão receber comunicações por con-elo, com aviso de recebimento, e-mail e/ou telefone, conforme as Informações fornecidas por eles.
- 9.3. Os candidatos terã oo prazo de at, 30 dias. contado& da PUbllcadlo da nomeac So prorrog,vels por Igual perfodo, a pedido, para comprovar todos os requisitos abaixo determinados e tomar posse:
- a) Nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 19, Art. 12, da CF/88 e do Decreto n9 70.436/1972;
- b) idade mínima de 18 anos completos na data da~
- c) quitação das obrigações eleitorais, mediante apresentação do titulo de eleitor e: certidão emitida peta Justiça Eleitoral ou dos comprovantes de votação das 02 última s eleições;
- d} quitação das obrigações militares (somente candidatos do sexo masculino), mediante apresentação do certiflcado de reservista ou dispensa de incorporação;
- e) pleno exercido de seus direitos civis e polítlcos, comprovado mediante as certidões respectivas, conforme especificado quando da nomeação;
- f) escolaridade e/ou outros requisitos necessários para o exercício do cargo pretendí do, conforme item 2.1 deste edital, em conformidade com a lel de criação do respectivo, na data da ~

declarar os bens e valores que constituem seu patrimônio;

- h) declarar que não percebe proventos de aposentadoria clvil (servidor público clvil) ou mllltar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação Ilí cita, na forma estabelecida pela CF/88;
- 1) Inscrição no PIS ou PASEP ou. se não estiver cadastrado, negativa expedida pela caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, respectivamente;
- J) comprovante de residência (ág ua, luz ou t elefone fixo) atualizado e em nome próprio ou, no caso de comprovante em nome de terceiros, declaração do t itular, devidamente reconhecida em cartório, atestando que o candidato reside no respectivo endereço;
4. j.11 para o Agente Comunitá rio de Saúd e serão necessárk>s dois comprovantes, um referente ao mês de publicação deste edital eo outro relativo ao mês do Ingresso; no caso de comprovante em nome de terceiros, é necessária declaração do titular, devidamente reconhecida em cartório, onde o declarante afirme que o candidato reside no respectivo endereço desde a data de publlcaçlo deste edital;
5. k} documento oficial de Identificação, 1eaalmente reconhecido pela legislação em vtaor, certidão de nascimento, casamento ou equivalente e cadastro de pessoa física (CPF) regularizado;
- 1) certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos e/ou outros dependentes legais;
- m) aptidão fí sica e mental para o exerclcio das atribuições do cargo pretendido e, nos casos de deficiê ncia, que essa seja compatlvel com o exerc/clo das respectivas atribuições ;
8. n} outros documentos que este ente venha a solicitar quando da nomeação .
9. 9.3.1. A anáUse da aptidão física e mental será realizada no exame médico de ingresso, por médico ou junta médica designada por este ente, que também poderá solicitar quaisquer exames a fim de assegurar que o candidato realmente apresente aptld3o necessária para o exercício das atribuições legais da vaga pretendida, bem como, se for o caso, confirmar a condição de pessoa com deficiê ncia e, ainda, a compatibilidade da deficiê ncia com o exercido das respectivas atribuições. A ausência da aptidão fí sica e mental e/ou a incompatibllldade da deficiência com as respectivas atribuiçõe s Impossibilitam a posse candidatos com deficiê ncia devem verificar as atribuições do cargo pretendido eo capitulo IV deste edital.

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Antes de Imprimir nte documento, pen5e em s.u· respons.,bllld~ee compromisso com o melo amt>le-nte. SeP eonKlente, · ntturez· ·aradece.

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ESTADO 00 PIAU(

CONCURSO PÚB LICO Nº 001/202◄ · EDITAL Nº 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇ Õ ES

9.3.Z. A prova da ~ deverá ser feita mediante apresentação de hlstórlco escolar {somente para Ensino Fundamental ou Médio), dlploma ou certificado de conclusã o expedido pela Instituição responsável, devidamente reconhecida pelo órgão competente. Quanto aos demais requisitos o candidato deverá fazer prova, mediante apresentação do documento legal, expedido por órgão regulamentador.

9.4. ATENÇÃ O: O preenchimento de todos os requisitos necessá rios elencados no item 9.3 deste edital e seus subltens é de Inteira e total responsabllldade do candidato, oue deverá comoroyã- 1 05 mediante a aoreseotacão das vias or1a1nals oecessári:u acompanhadas de fotocópia slmptes e legível (no que couber)

- 9.4.1. Ficam advertidos os candidatos de que a aus~ncla de quaisquer comprovantes dos requisitos para ingresso impossibilitará a posse, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da sua classlflcação neste certame, bem como de sua nomeação.
- 9.5. Além dos documentos previstos no Item 9.3 deste edital e seus subltens, os candidatos poderão ser demandados a apresentar, para fins de confirmação da veracidade, as vias originais/cópia autenticada de todos os documentos apresentados de forma dlgltallrada durante a execuçã o do certame.
- 9.6. Se o candidato não deseja assumir Imediatamente, deve solicitar formalmente o remanejamento para o final da lista de classlflcados, ciente de que, dentro da validade do certame, será chamado novamente apenas UMA vez, após esgotada toda a lista de classificados. O remanejo dever.1 ser solicitado antes de esgotado o prazo estabelecido no item 9.3 deste edital, mediante requerimento direcionado a este ente, e apresentado seguindo o mesmo procedimento estabelecldo para a atuallzação dos dados cadastrais após a homologação, conforme descrito no Item 8.5 deste edital.
- 9.7. Assinado o termo de posse, o prazo para o candidato entrar em exercício é de 30 dlas.
- 9.8. O descumprimento dos prazos legais para solicltação de remanejamento, posse ou exercício Implica na perda automática da vaga, o que conferindo ao ente o direito de convocar o pró)dmo candidato, de acordo com a ordem de classificação.
- 10.1. Somente haverá devolução do valor da taxa de inscrição: em caso de alteração de requisito essencial ao certame; eKdusão de cargo; cancelamento do certame ou alteraçã o da data da prova objetiva após a sua convocaçã o.
- 10.1.l. As despesas do candidato. Incluindo deslocamento, estadia. procurador, preparação. obtenção de documentação e quaisquer outras relacionadas ao certame, são exclusivamente de sua responsabilidade, independentemente das circunstãncias, descabendo alegações de prejufzo e/ou solicitações de ressarcimento. Comprovantes de comparecimento à prova deverão ser solicitados ao flscal no dia da referida prova.
- 10.2. A Objetiva Concursos, no ãmblto de suas atrlbulções e utlllzando-se eKcluslvamente de seus canais oficiais, PODERÁ, de maneira complementar e durante a execução do certame, enviar INFORMATIVOS relacionados ao andamento deste para or·mall e/ou telefone fornecidos pelos candidatos em seus formut.irlos eletrõnlcos de Inscrição . Não haverá outra forma de envio de i nformativos que não a especificada por este edital.
- 10.2.l. Para receber os informativos via e-mail e/ou telefone, é imprescindível fornecer esses dados corretamente e adicionar os contatos da Objet iva Concursos à lista de remetentes confiáveis. Entretanto. ressalta -se que o envio de informativos é uma prerrogativa da empresa, assim, em hipótese alguma os candidatos estão dispensados da obrigação de consultar os editais e documentos afins nos meios oficiais de publicidade indicados neste edital, e/ou de buscar, quando necessário , esclarecimento Junto aos canais oficiais de atendimento da Objetiva Concursos.
- 10.3. Nos termos do eKposto por este edital, o candidato é eKctuslvamente responsável por quaisquer prejuízos decorrentes da ausência, preenchimento incorreto ou falta de atualização dos dados cadastrais, especialmente endereço residencial, endereço eletrónico e telefone. bem como pelo não acompanhamento da publicidade oficial do certame. desde a publicação deste edital e durante toda a validade do certame.
- 10.4. Este ente ea Objet iva Concursos, por sua vez, não se responsabilizam por quaisquer solicitações não recebidas por motivos de ordem t écnica de computadores, falhas de comunlcaç!lo, congestionamentos das Unhas de comunicação, erro, enravio ou atraso dos bancos ou entidades convenladas no que se refere ao processamento do pagamento da taKa de inscrição. Da mesma forma, não serão responsáve is por outros fatores que possam impedir a transferência de dados ou o envio de documentos por meios digitais, eKceto nos casos em que a responsabllidade seja comprovadamente atribufda aos mesmos.

10.5. Em observância aos príndpíos norteadores dos certames públ icos, especialmente da ética e da moralidade, este ente ea empresa Objetiva Concursos não possuem nem oferecem cursos preparatórios, apostilas, manuais ou quaisquer outros materiais

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Anta de Imprimir nte documento, pen5e em $1.1· rns,onwibHld~ee comprombso com o mekl ,mblente. SeP eonKlente, · n;nurez, ·ar.tde<:e. Pág. 22 de Sl

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CONCURSO PÚ BLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇÕ ES

de preparação ou consulta para o certame. Além disso, por razõe s de ordem técnica, de segurança, e de proteção aos direitos autorais, ressalvada a vista de orova regulamentada por este edital, não fornecem cópias das provas a candidatos ou Instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do certame.

10.6.1. O prato para resposta das dem andas recebidas via What sApp e via Fale Conosco é de até 02 dias út eis, conforme ordem de recebimento, assim, recomenda-se que os Interessados busquem o respectivo atendiment o Junto à Objetiva Concursos dentro de tempo h.fibll, para q ue seja viabilizado o atendimento da demanda em tempo, antes de esgotados os respectivos prazos. Atentar-se a esse prazo é de responsabllldade do candidato.

- 10.6.2. Cumpre enfatizar que não ser-Jo fornecidas Informações que Ji constem e,cpllcltas nos editais, tampouco será realizada sua interpretação ou a análise quanto ao preenchimento, por parte do candidato, da escolaridade e/ou outros requisitos necessários para o Ingresso, uma vez que, além dessas Informações Já constarem eKplícltas no Item 2.1 deste edital e na leglslação em vigor, a aná llse de requtsltos é procedimento relacionado aos atos de lnsresso, ou seja, posterior à homologação final do cename e realizado e,ccluslvamente por este ente, nos termos da leglslação vigente.
- 10.6.3. Cumpre salientar que nenhum outro canal de atendimento será considerado válido, exceto aque1e(s) expllcltamente lndlcado(s) neste edital.

- 10.7.1. Cumpre salientar que as impugnaçõe s que não atenderem aos requisitos acima estabelecidos NÃO SERÃO RESPONDIDAS.
- 10.8. Com a verificação de ausência de impugnação durante o período estabelecido no item 10.7 deste edital e consequente realização da inscrição, é manfresta a vontade do candidato de participar do certame, nos exatos termos estabelecidos por este edital e demais publicações oficiais referentes à execução do certame, descabendo alegações de desconhecimento e/ou Impugnações posteriores à Inscrição, uma vez que, nos termos das disposições iniciais deste edital, a leitura Integral e acurada deste documento antes da realização da Inscrição é obrigatória a todos os Interessados em participar do certame.
- 10.9. O desconhecimento do conteúdo deste edital e das demais publicações oficiais, não poderá ser utilizado para justificar eventuals prejuízos por parte do candidato.
- 10.10. Toda e qualquer situação que não estiver prevista por este edital será resolvlda pela com issã o deste ente em conjunto com a Objet iva Concursos, com a primaz.la dos principias constitucionais que regem os certames públicos.
- 10.11. Integram o presente edital, devendo ser devidamente conslderados pelos candidatos os seguintes anexos:
- Anexo 1 -A- Locallzação e abrangência para Agente Comunitário de Saúde ;

Anexo 1 · 8- Descritivo das atribuições;

AneKo 11 - A Requerimento de reserva para PcD;

Anexo li · B- Requerimento de desempate pela condição de jurado;

AneKo li · c Requerimento de atendimento especial;

Anexo Ili Programa de estudo;

Ane.1eo IV- Cronograma de execução.

Registre-se e publlque·se.

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MUNICÍPIO DE GUADALUPE

CONCURSO PÚBUCO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

REAUZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS

| 11 Equipe do PSF | Área adstrita da UBS Perina Batista de Castro: Microárea- 07 |

| 21 Equipe do PSF | Area adstrita da UBS Conceição Franco: Microárea• 11 |
| 4 1 Equipe do PSF | Área adstrita da UBS Dirceu Arcoverde: Microá rea - 01 |
| sa Equipe do PSF | Área adstrita da UBS LeónidasArrais Mouslnho: Microárea- 23; Microárea- 16 |

AGENTI ADMINISTRATIVO: gerenciar as atividades administrativas, coordenando as equipes responsáveis pelos serviços administrativos básicos e os serviços gerais, para assegurar a funcionalidade do órgão; controlar o material de expediente, observando a quantidade, tipo e tamanho e demais especificações contidas em requisições e outros formulár ios; auxiliar no lançamento em livros fiscais para permitir controle da documentação e consulta; operar equipamentos dtversos como fac-símile, computador, scanners e Impressoras; zelar pela manutenção e conservação dos materiais e equipamentos; executar outras atribuições compativeis com a natureza do cargo mediante determinação superior; participar, conforme a polltlca interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, co~nios e programas de ensino. pesquísa e extens:io; participar de program.i de treina mento. quando convocado; executar outras tarefas compatíve is com as exlgêncías para o exerddo da função.

AGENTI COMUNITÁRIO DE SAÚDE : cabe ao agente comunitário de saüde (ACS); no ãmbito do programa de agentes comunitários de saúde , desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, P0f' melo de açõe s educativas lndMduals e coletivas nos domlcfllos e na comunidade, sob supervisJo competente; utilizar instrumentos para diagnostico demográfico e sociocultural da comunidade de sua atuação; executar atividade? de educação para a saúde individual e coletiva; realizar registro para controle das ações de saúde, nascimento, óbitos, doenças e outros agravos a saúde; estimular a participação da comunidade nas polltlcas púb licas como estratégia de conquista de qualidade de vida; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas públicas que promovem a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do agente comunitá rio de saúde determinada pelo superior participar, conforme a política Interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatfveis com as exigências para o exerdcio da função.

AGENTI DE COMBATE ÀS E NDEMIAS: estimular a participação da comunidade n.is políticas públicas como lít ratégla de conquista de qualidade de vida; realizar visitas domklllares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras polfticas públicas que promovem a qualidade de vida; desenvolver outras atMdades pertinentes à função de agente de combate às endemias determinadas pelo superior; executar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infectocontagiosas e promoção da saúde, mediante ações de vigílãncia de endemlas e seus vetores; utilizar substãncias químicas, abrangendo atividades de execução de programas de saúde , desenvotvidas em conformidade com as diretrizes do sus e sob a supervisão do gestor municipal de saúde; participar, conforme a política Interna d.a instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão ; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, ut ilizando-se de equipamentos e programas de Informática; executar outras tarefas compatíveis com as exijêndas para O exerdcio da função.

AGENTE FISCAL DA VIGILÂNC IA SANITÁRI A: fiscalização, orientação de seNiçOS de profilaxia e policiamento sanitário na área urbana e rural do Munklplo; execução de trabalhos de Inspeção aos estabelecimentos Industriais e comerclalitação de produtos alimentldos; Inspeção sanitária a Imóveis recém·construídos ou reformados ea estabelecimentos de ensino, com o fim de proteger a saüde da coletividade, antes de serem habitados, verificando as condições sanitárias de seus interiores. a existência de dispositivos para escoamento para águas plwiatS eo estado de conservação das paredes, telhados, portas e Janelas, opinando na concessão do habite-se; fiscalizar condições fltossanltárias, limpezas de equipamentos, refrigeração , suprimento de água, instalações sanitárias e condições de asseio e saúde dos que manipulam alimentos de fabricas de laticínios , massas, conservas ou outros tipos de produtos alimentícios, como armazéns, restaurantes, l;mchonetes e estabelecimento similares; inspecionar estabelecimento de ensino, verificando suas Instalações e comestlvels fornecidos aos alunos, para assegurar as medidas profi1átlcas necessária s; exercer poder flseall2ador, fazendo comunicações, atuações, Intimações e Interdições decorrentes da verificação de má s condições sanitárias, aplicando as sar'IÇões contidas no código de postura do Município e/ou legislação pertinente a matéria; inspecionar condições sanitárias de matadouros, abatedouros e estabelecimentos similares, sob a supervisão de médico veterinário; participar, conforme a política Interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e eKtensão; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informá tica; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ASSISTENTE SOCAL: proceder ao acolhimento e orientação profissional ao usuário do SUS encaminhado por profissional do Programa SaUde da Família; avaliar as condições socioeconõmicas e culturais do paciente e família; identific.ir e intervir junto às situações, a nfvel familiar, tr.tbalho, escola outros segmentos da sociedade, que possam interferir no processo de reabilitação; estabelecer as atividades juntamente com os demais integrantes da equipe

Antes de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág . 24 de 51

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CONCU~ PÚBUCO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

REAUZAÇAO: OBJETIVA CONCURSOS

multidisciplinar para melhoria da ação social no Município; participar do planejamento global das atividades edocadonais desenvolvidas pela equipe multidisciplinar; participar do desenvolvimento de atividades de car.iter social e recreativo, visando à integração de crianças, adolescentes, Idosos e pessoas vulner.iveis no grupo, na família e na sociedade; prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários atuando no SUAS e demais programas criados pclo Governo Federa 1, Estadual e Municipal.

AUXILIAR DE a.ASSE: participar e manter-se integrado de todas as atividades desenvolvidas pelo professor e equipe de trabalho em sala de aula, ou fora dela; participar das reuniões pedagógicas, de grupos de estudos, eventos da unidade escolar e atividades afins; .seguir as orientações da Secretaria Munlclpal de Educação e da supervisão da Unidade Educativa; auxillar na elaboração de materiais pedagógicos Ucsos, materiais de sucata e outros); promover ambiente de respeito mútuo e cooperação, entre as crianças e demais profissionais da Unidade Educativa, proporcionando o cuidado e educação; Inteirar-se, entender e cumprir a proposta da Educação Infantil, da Rede Municipal de ensioo, em relação a suas funções; zelar pela segurança das crianças, atendendo suas necessidades; participar ativamente no processo de adaptação das crianças e atendendo a todas as suas necessidades; atender as crianças em suas necessidades diárias, estimular, orientar e cuidar da criança na aqulslção de hábitos de higiene, troca de fraldas, necessidades fisiológicas, banho e escovação dos dentes, sob a supervisão do professor; acompanhar e zelar pelas crianças, na hora do repouso, acompanhar o sono, permanecendo vigilante durante todo o período do sono/repouso; organizar, orientar e zelar pelo uso adequado do espaço, dos materiais e dos brinquedos; estimular bons Mbitos alimentares, acompanhando e orientando a criança durante as refeições e auxiliando as crianças menores; preparar, oferecer e higienizar a mamadeira, tomando os cuidados Inerentes; zelar pela conseMÇão, organização e guarda dos materiais e equipamentos de trabalho; auxiliar o professor no atendimento das crianças para assegurar o bem-estar eo desenvotvimento das mesmas; acompanhar e zelar pelas crianças, na hora do repouso, acompanhar o sono, permanecendo vigilante durante todo o período do sono/repouso; organizar. orientar e zelar pelo uso adequado do espaço, dos materiais e dos brinquedos; estimular bons hábitos alimentares, acompanhando e orientando a criança durante as refeições e auxiliando as crianças menores; preparar, oferecer e higienizar a mamadeira, tomando os cuidados inerentes; zelar pela conservação, organização e guarda dos materiais e equipamentos de trabalho; auxiliar o professor no atendimento das crianças para assegurar o bem-estar eo desenvolvimento d.as mesmas.

AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS: executar serviços de recepção, portaria, office-boy, limpeza, jardinagem, costura, lavanderia, copa, cantina, vigi1ãncia e limpeza púb lica, objetivando conservação das atividades de apoio aos demais setores da Prefeitura Municipal; executar seNiços de limpeza e manutenção de esaitórlos, pátios , cantinas e corredores, varrendo, lavando e encerando; preparar café nas cantinas; auxlllar em pequenos consertos e mudança de móveis; remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os e tlmpando-os com flanelas e vassouras apropriod.as; arrumar banheiros, limpando-os com áBua e sabão, detergentes e desinfetantes, estabelecendo-os de papel sanitário e sabonete; coletar lixos dos depósitos, recolhendo-o em latões , para deposita-los na tixelra; carregar e descarregar veículos; zelar pela limpeza de cemitérios parques e Jardins, aparando gramas, Irrigando e plantando plantas e flores; operar máquina copiadora, conferir autorização acionando os mecanismos necessários,

Guadalupe/PI, 25 de março de 2025.

Jesse James Lima M irand· ~ Prefeito Municipal.

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AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL: organizar e executar atMdades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxllíar e Instrumentar os profissionais nas Intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospltalares; manipular materiais de uso odontol6gico; seleciooar moldeiras; registrar dados é participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do Instrumental, equipamentos oclontoló&icos e do ambiente de trabalho.

DENTISTA: realizar diagnóstico com a flnalí dade de obter o perfil epklemlológlco para o planejamento ea programação em saúde bucal; realizar os procedimentos dfnlcos da Atenção Básica em saúde bucal, Incluindo atendimento das urs@ndas e pequenas cirurgias ambulatorlals; reallzar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteç.3 da saúde, prevt!nção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) Individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos ea grupos específicos, de acordo com planejamento loca~ com resolubllldade;

encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros nfveis de assist@ncia, mantendo sua responsabilização ~lo acompanhamento do usuário eo segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família , buscando aproximar e Integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do ACS, AS8 e da ESF; realizar supervisão técnica do ACS; participar do gerenciamento dos Insumos necessários para o adequado funcionamento da USB.

DENTISTA ESf: reallzar levantamento epldemiológlco para traçar o perfil de sal.Ide bucal da população adstrita; realizar o tratamento Integral, no ámbito da atenção básica para a popula~ adstrita; encaminhar e orientar os usuários que apreseMarem problemas mais complexos a outros nlveis de assistência assegurando seu acompanhamento; realizar iltendimentos de primeiros cuidados nas urgênciiis; realizu pequenils cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de as.sist@ncia Integral, aliando a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo à família, indivíduos ou grupos especfflcos de acordo com o planejamento local; coordenar ações coletivas, voltadas à promoção e prevenção da saúde bucal; programar e supervisionar o

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ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE GUADALUPE

CONCU~ PÚBLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

REALIZAÇAO: OBJETIVA CONCURSOS

fornecimento de Insumos para as aç-ões coletivas; outras ações e atividades a serem definidas de aCXJrdo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Prcsrama.

EDUCADOR FfslCO: conhecer as necessidades biológicas e pslcológlcas do paclente; desenvolver proaramas de treinamento de acordo com cada necessidade; aplkar treinamento físico personalizado com o Individuo ou pequenos grupos; usar a didática para ensinar os exercidos de uma maneira criativa e estlmulante; registrar no prontuá rio a consulta e/ou atendímeMo prestado ao paciente; participar, conforme a polltlca Interna da Inst ituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; participar de programa de treinamento, quando convocado; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; trabalhar segundo normas técnlc:as de 5eg\Jrança, qualidade, produtividade, higiene e preservitçlo ambieMa1; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de infOfTTlática ; executar outras tarefils compatíveis com as exigê ncias para o exercido da função .

ENFERMEIRO: realizar assistência Integral (promoçllo e proteção da saüde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saüde) aos h'Kllvfduos e famílias na USB e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolesdncla, Idade adulta e terceira Idade; conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecldas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legats da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações ; planejar, gerenciar, cOOJdenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; StJpervlslonar, COOfdenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; contribuir e participar das ativklades de Educaçlo Permanente do Auxiliar de Enfermagem; participar do gerenciamento dos Insumos necessários para o adequado funcionamento da USB; reallzar procedimentos clfnlcos na atenção espeàalizada de saúde bucal.

ENFERMEIRO ESF: realizar cuidados diretos ele enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a Indicação para a continuidade da assistênc ia prestada, acionando o serviço destinado para este fim; realizar consultas de enformagem, solicitar exames complementares, rescrever/transcrever medicações , conforme protocolo, estabelecldos nos Programas do Mlnlsterlo da Saúde e as disposições legals da profissão ; executar ações de asslst@ncla 1Megra1 em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e Idoso; o:ecutar as.slst@nda básicas e ações de \llgllã ncla epldemlolóSlca e sanitária, no ãmblto de sua compet@ncla; coordenar, acompanhar, supervisionar e ava1Jar sistematicamente o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde; coordenar a programação das visitas domlcll/ares a serem realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde; realizar busca ativa das doenças infecto contagiosas; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prio<idades locais durante o desenvolvimento do Programa.

FARMAdUTICO: fazer aná11se clínica de sangue, urina, fezes, e outros, valendo-se de diversas t~lcas específicas; fazer an.11ise de água, como pesquisa de microrganismo e determinações de elementos qulmkos, valendo-se de tecnlcas especificas; partldpar, conforme a política Interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de cspeda1ldadc; participar de proSrama de treinamento, quando convocado; trabalhar segundo normas téc nicas de blosscgurança, qualidade, produtividade e higiene; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas direcionados à sua área; armazenamento e estocagem de medkamentos e demais produtos farmacêuticos; controle, pesquisa e perícia de poluição atmosfiérica, tratamento dos despejos industriais; executar outras tarefils compatfvels com as exigências para oe:xerdclo da função.

FISIOTERAPEUTA: proceder ao acolhimento e orientação profisslona1 ao usuário do SUS encaminhado por profissional do Programa Saúde da Família; realizar procedimentos e técnicas especificas de reabilitação de pacientes com traumas diversos; realizar ações profissionais voltadas para a educação, prevenção e assistênc ia ftsloterapêutlca coletiva e Individual, de forma lnterdlsclpllnar; participar de equipes multlproflsslonals destinadas a planejar, Implementar, controlar e executar polftlcas, programas, cursos, pesquisas ou eventos em Saúde Pública; Integrar os óqj;ãos coleglados de controle social; participar de equipes multíproflsslonals destinadas ao planejamento, a Implementação, ao controle ea execução de projetos e programas de ações básicas de saúd e; participar do planejamento e execução de trelnameMos e reclclagens de recursos humanos em saúde; promover ações; terapêuticas preventivas a Instalações de processos que levam a Incapacidade funcional laboratfva; analisar os fatores ambientais, contributivos ao conhecimento de distú rbios funcionais laboratlvos; desenvolver programas coletivos, contributivos à diminuiçã o dos riscos de acidente de trabalho; integrar a equipe de Vigilãncia Sanitária e cumprir e filzer cumprir a legislação de Vigilância Sanitária; encaminhar às autoridades de fiscalização profissional, relatórios sobre coodições e priticas inadequadas à saúd e coletiva e/ou impeditivas da boa prát ica profissional; integrar Comissões Técnicas de regulamentação e procedimentos relativos à qualidade, a efidfncia e aos riscos sanitários dos equipamentos de uso em Fisioterapia; verificar as condições técnico-sanitárias das empresas que ofereçam assistência fisioterapêu tica à coletividade; executar outras tarefas compativeis com as exigências para oexercfcio da função.

MtDICO ESF: realizar consultas cllnlcas aos usuários de sua área adstrita; participar das atividades de grupos de controle de patoloSias como hipertensos, diabéticos, de saúde mental, e outros; executar ações de assistência Integral em todas as fases do dclo de vida: O'iança, adolescente, mulher, adulto e Idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade Básica de Saúde e, quando necessá rio, no domkíllo; rea lizar atividades clfnlcas correspondentes às áreas prioritárias na Intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde; realizar busca ativa das doenças infectocontagiosas; aliar a atuação clínica à pritica da saúde coletiva; real!zar primeiros cuidados nas urgências e emerg!nclas d/nicas, fazendo a Indicação par.ia contlnukiade da assistê ncia prestada, adonando o serviço destinado para este fim; garantir acesso a continuidade dó tratamento dentro de um sistema de referência e contrarrefer!ncia para os casos de maior complexidade ou que necessitem de Internação hospitalar; realizar pequenas ciNrgias ambulatorlals; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.

MOTORISTA: dlrlalr velculos leves e pesados, transportando pessoas, materiais e/ou equipamentos atendendo as necessidades de serviços; dirigir vekulo, manipulando seus comandos de marcha e direção e observando o fluxo de tr.'lnslto e sinalização; vistoriar o veiculo, verificando o estado dos pneus, nlvel de combustlvel, água, óleo, freio e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funclooamento; examinar as ordens de serviços a fim de planejar o roteiro de percurso; receber usuários ou espera-los em pontos determinado para conduzi-los aos locais desejados; preencher o

H6t

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CONCURSO PÚBUCO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇ ÕES

REALIZAÇÃ O: OBJETIVA CONCURSOS

boletim de movimentação diária, para permitir o controle do uso do veículo, combustíve is e lubriflcantes e horas trabalhadas; recolhl?I" o 'lf!iculo após a jornada de trabalho, conduzindo-oa garagem, para possibilitar a': manutenção e reabastecimento; zelar pela manutenção do velallo e minimizar a sua depreciação; participar, conforme a política interna da instituição, de pro}etos, curws, eventos, convênios e programas de ensino, pesquis.ie eirtenslo; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-sede equipamentos e programas de infOfTTlática ; realizar i operaçlo de máquinas leves e pesadas; executar outras atribuições compatf'lflis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

NUTRICIONtsTA: proceder o acolhlmento e orlentaçlo proflsslonal ao usuário do SUS encaminhado por proflsslonal do ProSrama Saúde da Famma; avaliar o estado nutricional de pessoas da comunidade; desenvolver cursos b.isicos de nutriçlo aplicada à popu1açao, sempre levando em consideração o estado socloeconõmico, nutricional e cultural da mesma; orientar a família: quanto à lmpcrtãncia da mudança do hjbito alimentar, se necess.trlo; discutir e avaliar a história nutr1clonal de pessoas em situações de problemas de desenvotvrmento nutricional, su1erlndo as modificações alimentares necess.trias.

PROFESSOR (TODOS): orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações Inerentes ao processo de enslno-aprendlzaaem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho docente; levantar e Interpretar dados relatfvos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avallação e recuperação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica, orientação eclucaclona1 e direção da escola; organizar registros de observações do aluno; participar ele atividades e:xtraclasse; COOf'denar a área do estudo; Inteirar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; exercer função de diretor ou vice-diretor, quando nela Investido; executar tarefas afins.

PSICÓ LOGO: proceder ao acolhimento e orlentaçJo profissional ao usuário do SUS encaminhado por proflsslonat do Programa Saúde da Família; avallar a fase pslcológlca dos adolescentes em conflito com a lel, e demais pessoas vulnerávets da comunidade e ainda proceder à avalfação profissional dos usuários do SUS encaminhados pelos profissionais do PSF; desenvotver atMdacles de psicoterapia; fornecer subsídios e Instrumentos teóricos que posslbilltem à equipe multldlsclpllnar a detecção, precoce e avanço dos dlstUrblos pslcolóslcos do paciente e de pessoas da comunidade; avallar e acompanhar Juntamente com o as.slstente social a dlnãmka da equipe multldlsclpllnar, para que a mesma desempenhe o seu papel de prevenir situações de risco por melo do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do fortalecimento de vlnculos famlUares e comunitários atuando no SUAS e demais programas criados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.

PSIQUIATRA: efetuar exames m~icos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas ele tratamento, para diversos tipos de sofrimento mental, aplicando recursos da medicina preventiva e terapi!utica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando os com os padrões normais, para confirmar e/ou Informar os dlaanõstlcos; manter registros dos pacientes examfnados, anotando a coodus.lo diagnosticada, o tratamento prescrito ea evolução da doença; efetuar atendimento intearal à saúde mental; realizar anamnese; efetuar o exame füico; efetuar exame psiquiát rico; determinar o diagnóstico ou hipótese diagnostica; solicitar exames laboratoriais e outros, quando julgar necessário; ministrar o tratamento (medicamento, dosaaem, uso e duração); participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde mental, de Saúde PUblica e de atendimento mé dico psiquiátrico; participar de atividades educativas de prevenção e promoção à saüde mental, através de campanhas, palestras, reuniões, elaboração de documentos, folhetos educativos, publicação de artigos, entre outras formas; prestar atendimento em ura!ncias psiquiátrica s, realizando o encaminhamento necessário; partidpar de todas as reuniões para as quais seja convocado, relaciooadas com sua função; elaborar registro de trabalho, e outros de rotina funcional; participar de eventos que visem seu aprimoramento téc nico­ cientifico e que afetam o Interesse do Municíp io; fornecer dados estatlsticos de suas atividades; dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia oo autoridade superior; opinar a respeito da aquisição de aparelhos equipamentos e materiais a serem utilizados no desenvotvimento de serviços relacionados à sua especialidade; estar à disposição para ser deslgnado para participar e atuar em projetos e/ou programas relacionados às suas atividades; realizar outras tarefas pertinentes à profissão.

fftNICO AGRlcOLA: responsabiliza-se pelo planejamento, organizaçJo, mOflitoramento e emissão dos respectivos laudos nas atividades de exploraçlo e manejo do solo, matas e florestas de acordo com suas caracteristlcas, auxiliando as Secretarias de Agrictlltura e de Meio Ambiente; traça altemativas de otlmlzaç.lllo dos fatores cHmátlcos e seus efeitos no crescimento e desenvolvimento das plantas e dos animais, propagação em cultlvos abertos ou protegidos, em viveiros e em casas de vegetação; projeta o preparo da produção anfmal; conservação e armazenamento da matéria prima e dos

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CONCURSO PÚBUCO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇ ÕE Sl)l'"odutos q:roindustrials ildqulrldos pelo Munfciplo; elabora programas de nutriç.lllo e manejo alrmentar em projetos zootécnlcos, produç.lllo de mudas (viveiros) e Smcntes, e demais Projetos a fim de auxiliar a Prefeitura Municipal de Guadalupe e seus Munlcipes.

n'CNICO DE ENFERMAGEM: executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrando slnats e sintomas apresentados pelo doente, fuendo curativos, ministrando medicamentos e outros; executar controles relacionados à patolo1J a de Qda paciente; coletar material para ex.ames laboratorlaís; auxiliar no controk de estoque de materiais, equipamentos e medicamentos; operar aparelhos de eletro diaanóstlco; cooperar com a equipe de saúde no desenvoMmento das tarefas assistenciais, de ensino, pesquisa e de educação sanitária; fazer preparo pré e pós operatório e pré e pós parto; auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; circular salas cirúrglcas e obstétricas, preparando a sala eo Instrumental cirúrgico, e Instrumentalizando nas cirurgias quando necessário; reallzar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; manter a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação comunicando ao enfermeiro eventuais problemas; auxiUar em serviços de rotina da enfermaaem; colaborar no desenvolvimento de programas educativos, atuando no ensino de pessoal auxiliar ele atividades de enfermagem e na educação de grupos da comunidade; verificar e controlar equipamentos e Instalações da unidade, comunicando ao responsá'lf!I; au:xllíar o enfermeiro na. prevenção e controle das doenç3s transmlsslvels em aeral, em programas de Vlgllãnda epldemlológlca e no controle sistemát ico da Infecção hospitalar; auxiliar o enfermeiro na prevençlo e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saude; desempenhar tarefas relacionadas a intervenções cirúrgicas médico-odontológicas, passando-o ao cirurgiã oe realizando outros trabalhos de apoio; conferir qualitativa e quantitativamente os Instrumentos cirúrgicos, após o término das cirurgias; orientar i lavagem, secagem e esterilização do material clrúrRico; zelar, permanentemente, pelo estado funck>nal dos aparelhos que compõe as salas de cirurgia, propondo a aquisição de novos, para reposlçlo daqueles qoe estio sem cOfldições de uso; preparar pacientes para exames, orientando-os sobre as condições de reallzação dos mesmos; registrar os eletrocardiogramas efetuados, fazendo as anotações pertinentes a fim de liberá -los para os requisitantes e possibllltar a elaboração de boletins estatlstlcos; auldllar nas atividades de radlol01la, quando necessário; executar tarefas pertinentes à área de atuaç:lo, utilizando-se de equipamentos e proaramas de Informática; executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, Inerentes à sua funçlo.

n cNICO EM PRÓ TESE DENTÃRIA : confeccionar moldeiras e moldes de próteses dentárias; executar montagem das próteses dentárias; fundir metais para obter peças de prótese dentária; confeccionar e/ou reparar aparelhos de prótese dentária; corrigir e ellmlnar defldfnclas de peças dentárias; confeccionar aparelhos proféticos de correção posicional dos dentes ou maxilares; provldenclir materiais necessârios para a execução de serviços; encaminhar serviços para empresas especlalizadas, quando necess.trio; operar Instrumentos e equipamentos destinados à rea llzação dos serviços; colabor-ar em proRramas e em projetos dando suporte técnico; auxiliar professores e alunos em aulas pritlcas e est.fiRlos; trabalhar segundo normas de qualidade. produtlvldilde, seRurança e hiRlene; zelar pela manutençlo, limpeza, conservação, Ruarda e controle de todo o materlal, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à ár ea de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas ele Informát ica; executar outras tarefas compatlveis com as exigências para o exerclclo da função.

ffCNICO EM SAÜDE BUCAL: executar serviços de recepçllo de pessoas que procurem as unidades de saUde: bucal, fazendo as anotações dos dados necessários em fOf'muláriOS; executar serviços administrativos Inerentes à área de saüde bucal, lncluslve controle de dados; dlgltaç.lo em computadores e similares de fichas e formulários de controle, para atender as necessidades administrativas na unidade de saúde ou Stor a ele equlvalente; realizar a preparaçlo do paciente para re,i;;eber o tr.itamento odontológico; auxiliar os odont61ogos nos atendimentos específicos e afins, nos seus respectivos: gabinetes, oclontológlcos; participar, conformt- a polltlca Interna da Instituição, de projetos, cursos, e\ff'ntos, conv,nlos e programas de ensino, pesquisa e extensão; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à ãrea de atuação, utlllzando-se de equipamentos e prcsramas de lnf0<mátlca; executar outras tarefas compatíve is com as exlgfnclas para o exercklo d.i função .

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ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICf PIO DE GUADALUPE

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL N º 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

IDINIIACAÇÃD DO CANDIDATO

Nome completo do candidato:

Data de nascimento: 00/MM/AAAA

Cilrso para o qu.:il concorre e deseja re.:itlzar esta sollcltaç:lo:

Documento de Identificado Oflcfal:

CPF:

Telefone fixo:

Telefone Celular: [ 1

E-mall:

DUCltlVIII OI IMDOI MADCO COM MA NO LAUDO QUIIMMIAAIOUCff

Tipo de deficiê nch1

Código correspondente da Oaulflcação lnternaclonal de Doença - CID:

Nome do Médico Responsável pelo laudo:

EU, acima quallflcado, VENHO REQUERER INSCRIÇÃO PARA CONCORRER PELA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOA COM DEFICltNCIA. Para tanto, j unto a este requerimento, apresento:

) LAUDO MtDICO emitido hj

menos de um ano, o qual atesta a espécie eo grau da deficiência, com expressa referência ao código

correspondente da Classlficaçlo Internacional de Doença (CID), a provillvel causa da deficiência, nome e assinatura do médico;

- [ ] ( ) LAUDO MtDICO emitido na data de \_\_J \_\_/, \_\_ o qual atesta a upê-cie eo grau da deficiência, com expressa referfncla ao códlgo correspondente da Classrflc.açlo Internacional de Doença (CIO), a prováve l caus.a da deficiên cia. e que se trata de defldê nd• lrreverslvel, com nome e assinatura do médico.

DECLARO que conheço as atribuições lesais da vaga pano a qual me Inscrevo e tenho ciênc ia de que minha deficiência deve ser compatfvel com as referidas at ribuições para fins de lnsresso, oq~ serj confirmado quando dos atos admísslonals. DECLARO que as Informações fornecidas e os documentos apresentados são verídicos e estou ciente de que a nSo apresentação de qualquer documento para comprovar a condição que garanta o deferimento da sollcltaçlo, ou ainda, a apresentaçSo de documentos fora dos padrões, p<atos e/ou forma solkltados resultará no Indeferimento da sollcltação. DEClARO estar ciente de que, se for constatada por autoridade competente qualquer Irregularidade ou falsidade nos dados Informados e/ou nos documentos apresentados, poderei ser elimlnado do cerume e/ou ter meu Ingresso revogado, sujeitando-me, ainda, às sanções previstas na legls.laçJo em vigor.

DECLARO estar ciente de que só obterei ATENDIMENTO ESPECIAL para a prova caso solicite expressamente e nos termos definidos por este edital. -- - a) Providenciar o Laudo mUlco acima eldt:ldo: b) Imprimir ate r.querlmento na Inteira, Inclusive com a ~rte do lho onde consta a identidade do cert<1me, pr- nc:her correta • comp$etamente as Informações solicitadas em todos os caml)OS e HSinaT on:querimento;

- e) digitalliar o requerimento eo laudo médico de,~ lq:fvel e completa (frente e ver$0, caso houver),• fim de permitir a clara, anjllse das lnformaç6e:s Prést adas e dos documentos apresentados;

- d) s.atvar os documentos d1tltallu,dos todos no mesmo arquivo (ARQUIVO ÚNICO) , em exi.nslo " pdf"', " P"I"', "JPI"' ou "Jpec", com tamanho m4ixlmo de 2MB;

el de, conforme o ttem 4.3. d este edital.

ATENÇÃ O:

- O cal'ldidato PcO que necessitar de condições especiais para a rea1izaçSo de prova deverj ,eque<er todo e qualquer atendimento 1!$peclal neceWrlo. A necessidade de atendimento especial não será presumida pela Banca Examln.adora, mesmo n.a hipótese de deficiência comprovada.

- Caso o candidato não envie o laudo médi co eo requerimento, não serã considerado pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas se a nual for o motivo aleoado mesmo nue tenha selecionado tal ondlo no formul.irlo eletrõnlco de lnscri,,lo.

Nestes termos,

Espera deferimento.

Local/Data

(Assinatura do Candidato • a próprio punho )

Ante5 de Imprimir e5te documento, pen:5e em sua ren,ons.abllldade e compromlno com o mel-o ambiente. Se-Ja conKlente, a naturela qr~.

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MUNICf PIO DE GUADALUPE

ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/ 2024 • EDITAL Nº 001/2025 • ABERTURA DAS INSCRIÇÕES REALIZAÇÃO : OBJmVA CONCURSOS

Documento de Identifica o Oficial:

CPF:

Telefone fixo: [

Telefone Celuliilr: ( ]

E-mail:

EU, acima quallflcado, VENHO REQUERER A UTILIZAÇÃO DO DIREITO PREV15TO NO ARTIGO 440 DO CÓDtGO DE PROCESSO PENAL. O QUAL DETERMINA QUE, EM CASO DE EMPATE, SEJA DADA PREFER~NCIA AO JURADO QUE TENHA EXERCIDO EFETIVAMENTE A FUNÇÃO DE JURADO. Para tanto, apresento:

- [ ] ( ) cenldlo el(l)edlda pela Jusdça Estadual;

- [ ] ( ) dedaraçlo expedida pela Justiça Estadual;

( ) at estado expedidas pela Justiça Estadual;

- [ ] ( ) certldl o expedidas peta Justiça Federal;

- [ ] ( ) dedaniçlo expedida pela Justiça federal; ( ) atestado expedida pela Justiça Federal;

( ) outro documento público axpedldo pela Justiça Estadual ou Federal. ESPECIFICAR:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DECLARO que tenho pleno conhecimento de que SOMENTE serJo aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públlcos expedidos pela Justiça Estadual e Federal do pais, relativos ao exercido da função de Jurado. nos termos do Art. 440 do Código de Processo Pen.ai, a partir da entrada em vigor da Lei nl 11.689/2008. DECLARO que preencho os requisitos necessár ios para deferimento da sollcltaç!lo. DECLARO que as informaçaes fornecidas e os documentos apresentados são verídicos e estou ciente de que a nJo iilpresentaç.lo de qualquer documento para comprovar a condição que garanta o deferimento da sollcltaçJo, ou ainda, a apresentação de documentos fora dos padrões, prazos e/ou forma solicitados resultarj no indeferimento da solicitação. DEOARO estar ciente de que, se for constatada por autoridade competente qualquer lrresularldade ou falsidade nos dados Informados e/ou nos documentos apresentados, poderei ser eliminado do certame e/ou ter meu ln resso rev ado, su eltando-me, ainda, às san ões revistas na le ls1a ão emvl or.

- PIIDCUIIMINl'O - a) Providenciar o documento comprobatório;

- b) Imprimir este requerimento na í nte1ra, lncluslve com a parte do cabeçalho onde consta a Identidade do certame, preencher correta e comptetamente as Informações solldtadas em todos os campos e assinar o requerimento;

- c) dígltallzar est e requerimento eo documento comprobatório de forma lesfyel e completa (frente e verso, caso houver), a flm de permitir a dara análise das Informações prestadas e dos documentos apresentados;

- r conforme o Item 4.4.1 deste edital,

· @ObJM!

Nestes termos,

Espera deferimento.

Local/Data

(Assinatura do candidato- a próprio punho)

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 • EDITAL Nº 001/2025 • ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

REALIZAÇÃO : OBJETIVA CONCURSOS

IDEN11FICAÇÃD DO CANDIDATO

Nome completo do candidato: Data de nascimento: 00/MM/AAAA

Carso para o qual concorre e deseja realizar esta 501Jcltaç:lo:

Documento de ldentlflc.açSo Oficial:

CPF:

Telefone fixo: 1 J

Telefone Celular:

E-mail:

MARCMMADCO UM X NOTll'O DIAffNDIMDffOUPKMLDI! NKDIITA

- [ ] ( ) Acessibilidade no local de provas (para diflculdade de locomoçlo) ( ) Prova com letra ampllada {para deficiência vlsual). Tamanho da fonte:

- [ ] ( ) sala para amamentação (para candidata lactante) ( ) acessibllfdade no local de provas (para cadelrante)

- [ ] ) Auxílio no preenchimento do cartão de resposta (para deficiência visual) ) Auxílio no preenchimento do cartão de resposta (para deficiência motora

- [ ] ) ledor {para deficlêncla visual)

- [ ] ) prova em BRAILLE (para deficiê ncia vlsual) ( ) inté rprete de Ubras (para deficiên cia auditiva)

- [ ] que Impeça o preenchlmel'llo do cartão )

- [ ] TemDO adicional de l hora

- [ ] AlimentacJo durante il orova {cara oroblemas de saúde

- [ ] Outro d~scrrwr nos 1/nhos obolxo :

DADOl llftaAIS PARA DMPIIOVM - o ... MCe116rto-'ou\_

EU, ilcima qualificadQ(al, VENHO REQUERER ATENDIMENTO ESPECAL PARA A REALIZAÇÃO OA{S) PROVA(S) PRESENCIAL(AIS) DESTE CERTAME. DECLARO que preencho os requisitos necessillrlos para deferimento da solicitação. DECLARO que as Informações fornecidas e os documentos apresentados são verldicos e estou ciente de que a não apresentaçJo de qualquer documento para comprovar a condição que garanta o deferimento da sollcltaç3o, ou ainda. a apresentação de documentos fora dos padrões, prazos e/OY forma sollcltados resultará no Indeferimento da sol!clt;,çlo. DECLARO estar dente de que, se for constatada por autoridade competente qualquer lrregulartdade ou falsidade nos dados Informados e/ou nos documentos ap,esentados, poderei ser ellmlnado do certame e/ou te, meu Ingresso revogado, sujeitando-me. ainda, às saoções prevlstn na leglstaç:io em vigor.

COMPIIOYANTIS ONNM: PARA~ DO ATIM:NMINl'O llftQM.

Providenciar o(s) comprovante(s) do direito ao atendimento especial, conforme abaixo determinado e conforme cada caso:

Para t.ctllntes: Atestado de amamentaçlo emitido por médico responsável, que Justifique o atendimento especial solicitado ea certidão de nas.cimento da(s) crlança(s) de até 6 meses de Idade a ser(em) amamentada(s);

Para demais situações : t.udo ~lco que Justifique o atendimento especial sollcftado (emitido h.i menos de um ano caso não contiver expressamente que se trata de deflcll!ncla lrrevcrsfvcl), no qual conste a Classlfleaç!lo Internacional de Doença (CID), assinatura do médico , carimbo e seu número de Registro no Conselho Regional de Medicina.

Para t empo adldonal: no caso de 01 hora de tempo adlclonal além do laudo, também deverá ser apresentado parecer emitido por especlaUsta

da .irea de sua def iciência, atestando iil necessidade de tem oo adicional, conforme Lei Federal nl 7.8S3/1989 e altera ões.

PIIOCIDIMINTO OUIGA:

- a) Imprimir este requerimento na fntqra, lncluslve com a parte do cabeçalho onde consta a Identidade do cename, preencher correta e completamente as Informaçõe s solicitadas em todos os campos e assinar o requerimento;

digitalizar o requerimento eo(s) comprovante(s) do dlre!to ao atendimento especial. conforme o caso, de forma leafvel e compfeta (frente e

- verso, e.aso houver), a fim de permitir a dara an6llse das Informações prestadas e dos documentos apresentados; c) salvar os documentos dlaltalludos todos no mesmo arquivo (ARQUIVO ÚNICO) , em extenslo " pdf", '"pnc"', "IPC"' ou "Jpel"', com t am anho rnjxlmo de 2MB;

- dl roceder conforme o Item 4.S deste edital.

Nestes termos.

Espera deferimento.

Local/Data

(Assinatura do Candidato - a pró prio punho)

AntH de lmprlmlrHte documento, per\H em wa responnbl11dade e compr0mlsso com o melo amb4ente. seja COflKlttnte, a natureza aeradece.

Pig. 31 de Sl

ESTADO DO PIAUI

A~CAIIDOATOs

- l) Na pravade Unpa ~ \_,. exlplaa ,-maoruw,Mlca atualment.emvfaar.

- 1) A busca pelas normas lepfs suee,tdas. quando for o caso.• de NSpOnUbllldade do candidato. sua.- as nomws lapls pri6prlas deltia ente. \_\_\_ COIIIUhadas no lln.t • • • •

NMALIIUM•IIIMCDl--.lllfflllllll'AIVIIIA.

caott4do Pt91Clm'tko:

1 . .-.n6Nse • lnterpretaçlo de Tutos: compreendo global, estrutura, ideias principais e secundárias, pressuposições e Inferências, significados e substitulç:lo de p.,lavnis e expressões, g~eros textu,111s, nexos e outros recursos coesivos. 2. Textu• lidade: C.oeslo, coerênch1, ,;.rgumenUlç:lo, ldentificaç3o de frases con-etas e Incorretas, lntertextualldade. 3. fonolocia e Ortc,srafla: Letras, fonemas, encontros vocálicoS, dlgrafos, encontros consonanto11ls, sílab,11 s, acentuado gràfb, ortogr,11fl,11, em preeo dos porquês, hffen, sinais de pontuaçlo. -4. Morfolc,sla: Cl,11sses de p.,lo11vras Yilrliivels e Invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. S. Sem ln,lca: Sln6nlmos, an,ónlmos, horn&llmos e par6nlmos. 6. Sintaxe: An.illse slnt6tlca (Interna e extern•). concon:lancla nomlnal e verbal, pontuaçlo. eras.e.

Coott4do PCPICPm'Jfsp:

1. COnJuntos: caractMtação, representa~o. tipos, relações e operações. 2. COnJuntos Num4,rkos: Nllmeros Naturais, Inteiros, Racionais, Irracion.ifs e Reais - leitura, escrita, equlvalêncla, comparação, otdenaçlo, propriedades, representação na reta numérica , múltiplos, divisibilidade, MMC, MDC, slmpllflcaçlo. reduç:lo, converslo entre fraçJo e decimal. operações, frações, numerais multipllcattvos, dllzia, milhar, expressões num4!rlcas, notaçlo cientifica. 3. Equaç6es Polinomiais: l • e 2• grau e Sistemas de Equações Uneares. 4. Razões e Proporç6es: Razio, proporção, regra de uês, porcent,11eem. 5. M,11tem6tka Fin'llncelra 8'iMCa: Sistema monet.irlo, juros simples. 6. Grande:rn • Mffkhi1: Comprimen,o, Cillp,Kldade, massa, tempo, temperatura, área, volume. 7. Geometria: Figuras planas e espaciais - reconhecimento, caracterlsttcas, propriedades, cill1culo de perfmetro, illrea e volume. 8. ProbablUdade 8'islca: C.onceltos eC:,1 cvlo de probabllldades. 9. &t:9tbtkll B6slca: C-once~os e média arttmétka. 10. Leitura e lnterpret•ç5o: Tabelas, gráficos e lnfogrjflcos. 11. R• clodnlo Lóglco-Matem,tlco: Resoluç:io de problemas envolvendo racloclnlo lóglco e/ou matemático . 12. Aptlcaçlo Pritkll: Resoluçlo de problemas matemáticos em diversos contutos.

Çon t aúdo Proeraro'tfco:

1. Tópicos relevantes e/ou atuais, suas ln1er-rela,ç&es • vlnculaç6es hlstóricH, nas , reas de: Segurança, transportes. poHtica. eoonomla, sociedade, eclucaçlo, sallde, cvltura, tecnologia, energia, relaçõe:s Internacionais, melo ambiente, deset'lvolvimento sustent.ivel e ecologia. 2. SeA-1,ço Públ ico: ltlca e serviço pllbllco. Seguranç.11 do tn1balho, higiene e org;mlzaçlo. 3. Ambiente de t,..balho: Orpnlz.-ç.llo. Destlnaçllo e de$Cltrte de reslduos. •· Relações Humanas no Trabalho: Comunicação, relacionamento Interpessoal, comportamento Individual e em erupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao pl'.ibllco. S. HonnH Lq:als:

- BRASIL Constttulçl o da Repllbllca Federattva do BnMI. (Art. 11 a 69; Art. 76 a 92; A.ri. 101 e 102; Art. 127 a 129).

- GUADALUPE. lei Orclnlca do Munklplo.

- GUADALUPE. lei Munklpal nt 237/1997. Reg1meJutldlco E Estatuto dos Servidores Pl:ibllcos do Munlclplo.

PAIIAAUXIUAR OI:

CoolC9de PC91Clm'tko~

-•Mfco: Hd,oc,neatio,,.o.

Antes de lmprimlr~e documento, pense em sua responsabitidMle e compromisso com o melo amb4ente. Seja conKiente, a natureza a1radece.

Pág. 30 de ~l

Antes de Imprimir este documenI0, pen:Je em s.ua responsabHldade e compr0mlsso com o mel-o am~1e. Se-)a conKlente, a natureza aeradeee.

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ESTADO 00 PIAU(

CONCURSO PÚB LICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇ Õ ES

BRAS{l. Lei nª 9.503/1997 · Código de Trinsito Brasileiro.

Conteudo Prou1ro'tko:

1. Sea;urança e Vl·Hln<.la: Conceitos. Area de Guarda. Integridade Patrimonial e das Pessoas. \llgllJncla em Geral. Rearas b;blcas para o vigilante. Sesur■nç· Fí1k.1 de ln1tilli1çõe 1. PO$tos Fbl05. Rondu. lnspeçõu . MedldH de SegunmÇ■ E5Uitlca5. Medidas de Segunnça Olnlmlcas. Pont05 E1tr.itégko1 de s.t1uranç1. Ponto1 Vulnerfvels ou de Rl1eos. Proteçlo de Entradas nlo Permitidas. Barreiras. Controle de Entradas Permitidas. Controle do Acesso de PessCHis. Controle do acesso de materiais. Entrada e Salda de Materiais. Cornrole de acesso de Velc\Jlos. Prevenção de Sabota1em. Slgllo Proflsslonal. Plano de Segurança. 2. Emeraf:nd■ · E11ento Critico: Roubo, Tumulto e Plnlco. Evacuaçlo do Local. Planos Emergendals. Explosivos. Detecçlo de Artefatos e Objetos Suspeitos. 3. Noç6es de 5ea;urança Eletr6nlc■ : principais equipamentos e seu uso. 4. Uso Procre,nfyo da Força: Conceitos. PrlM:fp\os IUlskos sobre o uso da FOf'ç■. Nlvels de Força. T,ocas deferalllas. Modelo b.hko do u so Progressivo da fOf'ça. s . ~ ff.l Pessoal: COm:eitos. Prlndplos e TKnlas de defesa. Domínio T;Uko. Armn Nlo Let·is e Tlcn!Cllls de Uso e Deíes.11. Pontos vlt·ls. 6. Prevenç:lo e Combate ■ lncfnd6o: Teorl· do fot10. Propag,l,ÇJo e dlnllmlca do fogo. CIHses de lndncHo. Prevençlo de lncfndlo. Prioridades tlitlGIS numa emergfncía de lncfndlo. Estratégias de combate a incêndio . Métodos de elCtlnçlo do fogo. Agentes eX1lntores (car.icterfstlcas, aplicações e capacidade extlntor.il. Procedimento em Caso de Emergê ncia. 1. S.Sur·nç■ no Tr.lMlho: prevenç.lo de ;1cldentes e ·spect05 ger.ils d· seguriinçii indMduiil e coletlY·s.

Çonte\ido Pras'!mlitko=

1. AMlise · lnterpretaçlo de Telrtos: compreensão &1obal, estrutura, Ideias prln<.ipals e secunddrias, pressuposições e lníerlnclas, s11niflcados e substltuJç:lo de palavras e expressões, gêner os teX1uals, linguagem, v;wrledades llnsulstlc.ls, registros formais e Informais, nexos e outros rea.,rsos coesivos. 2. Textu·lldade: Coesão. coerência, · rgumentaç:lo, ldentiflcaçao de frases corretas e ln<.orretas, lntertextualldade. 3. fonolocl· e Ortocntfl·: Letras, fonem as. encontros voe;UlCO$. d{grafos, encontros consonantals, silabas. acentuaçl'lo grâflca. ortografia, emprego dos pQrquês, tlffen, sinais de pontu,1ç.lo. 4. Morfolosl·: Oilsses de p.11lavras Vilrlávels e lnvilrlivels, reconhecimento, clilsslflcaçao, uso e flex:lo. S. S.mllntlca: Slnõn lmos, antõnlmos, hom6nlm05 ep·r6nlmo1. denotaçlo, conotaçJo. figuras de llnguiisem. 6. Sintaxe: An;lllse slntátle■ (Interna ee,cternil), concordancl· nomln·Ie verbiil, reafncla nomlnal e verbiil, pontuaçlo, crase.

Coottúdo PCOUIOlÍtlco·

1. Números e pe:raç6e:s: Propriedades dos núme ros. operaç6es com nú meros rHis e Irracionais, operações arttnwtkas, regra de trH simples e composta, porcentagem. 2. Ãlt:eb n 1 : equaç6es de primeiro e segundo srau e sistemas de equaç~s, ine,qu;)Ç6es e sistemas de Inequações, e11press6es a1sébricas e simplifiaiçlo. funções lineares, quadráticas, exponenciais, log;1rftmlti1s, modulares, trigonométrleii5, funçlo composu e inversa de um,1 funçllo, progressões nlt métlcils e geométrlc.ilS, matrizes e determlnilntes. 3. GeoorrMtrla: conceit os de geometrlil pliina e especial, Te«emil de Plt.isoru e Teorema de T,,11es, c.ilculo de .ireu, perlmetros e volumes, fltr;ur,,1s geomltrkH, noções de trlaonometrl,,1 (seno, cosseno, tans entel e relilções trlgonométrk::n. 4. Est■tfstic■ e Pro!Mbllldade: Coleta e lnterpretaç.lo de ditdos estatlstlcos, representaçllo gráfk:ii de dados (gráficos e hlstogr.im·s), medidas de tendlnda centr.il (média, mediana, moda), âlculo e noç&es de probablHdade. 5. Anjll5e Comblnat6NI: Conceltos b,slcos de contagem, prln<.lplo fundamental da contagem, permuta-ções simples e com repetlç,llo, combinações 1lmples e com repetlç:lo, arranjos 1lmples. 6. Matemjtlc■ Financeira: Juro, simples e compostos, de-sc:ontos slmP'ff e compostos, análise df: inW:Stlmentos, amortlzaçlo de emprl!,:stlmos e financiamentos. 7. Radodnlo Lósko-Matemiltlco e Resoluçlo de Problemas: Resoluç,llo de problemas en110lvendo raclocfnlo lóglco e/ou matemático, uso de tabelas, gr;lflcos e infogr,flcos p;iiril análise e lnterpretiiçJo de inform,1ções . 8. Ap,lk·çlo PriUca: ResoluçJo de problemas matem.itkos em diversos contextos.

Cont,Udo Prasrarn'tko·

1. Tópicos relevantes e/ou 1tuals, suas lnteM·ela,ç6es e vtnculaç6es hlstbriClls, nas ,re■s de: Segurança, transpon es, polftlca, economia, socledilde, edvcaç.l,o, n úde , cultur■ , tecnoloe:I·. energl·. rel·ções lntern·clonals, melo am biente, dnenYOMmento sus:tentilvel e ecologla. 2. Servtço Publico: Etleii e se.vlço pú blico. Segurança do trabalho, hlslene e Of'&■nlzaçlo. 3. lnfotm.6tle■ B6sk:.a: Conceitos bá sicos da tecnolosla da lnformaç.10. Componentes de hardware e software de computadores e suH Cilracterfstlcas. Operaçlo e conflguraç.lo: sistema operacional Windows 10 ou posterior: editor de te,cto word 2016 ou posterior; planllha eletr6nlca bcel 2016 ou posterior. Navegaç.Jo web e segura~ na/para Internet. carreio eletr6nlco.

Cont·údo Proararn4,tlco:

1. Norm,,1s les■l:s:

-BRASIL COnstltulçlo da Repú blka Federatfv· do Bnsil. (Art.11 a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129).

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ESTADO DO PIAU(

CONCURSO PÚ BLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇÕ ES

· GUADALUPE. Lei Oralnka do M unkfplo.

· GUADALUPE. Lei Munklpal nt 237/1997. Regime Jurídico E Estatuto dos Servidores Públ k0$ do Munk lplo.

:AIIA AINNl'I ADlaMTIIATIVD:

Coot1Qdo Prou1ro'tko=

- BRASIL. Lei nl 8.629/1992 - lmprobldadeAdmtnlstra1 lv;11.

-BRASIL. lei n· 12.527/2011 - l ei de Acesso à lnformaç.lo.

PMA AINNl'I COMUlln DI

CooscQdo PrPfrpfll:tJko:

BRASll. Constttuiçlo d1 Repúbl ica Feder1tfv· do Bnsll (Art. 193 a 232).

- -BRASIL. Portaria de Conso-lidaçlo n· 2/2017 - Consol1d;1ç!lo das norm,1s sobre ;1s politlcas nacionais de saúde do Sistema Único de S.úde.
- -BRAS{LO.ereto nt 7.508/201.1 - Resul,1mentil · l ei nt 8.080/1990.
- -BRASIL Lei n· e.OI0/1'190 - Lei Organka da Saude.
- -BRAStl. lei n· 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdoleKente.
- BRASIL lei nl 13.1'6/'2015 · Estiituto d· Pessoa com Oeficlfncl,,1.
- -BRAStL Lei n· 10.741/2003 · Estatuto da Pessoa Idosa.
- BRASIL. Lei n· 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
- -BRAStL Decreto n· 9.761/2019 · Polftlca Nacional sobre OrOQH.
- BRASIL. Lei n· 12.288/2010 · Estatuto da Igualdade Radal.
- -BRASIL. Rüoluçlo n 11 588/2018 · Polftlca Nacional de Vi1llllncla em Saú de.

DICOIA\.'nAI

Cont1Qdo PrwrpnuiJko:

H6,~:,.."':.o:

Antes de Imprimir este docvmento, pense em s.u· responwibllld,de e compromisso com o mekl ilmblente. Se)il conKlente, a niltureza ·ar:adece.

ESTADO DO PIAUi

CONCURSO PÚ BLICO Nº 001/2024 - EDITAL Nº 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕE S

coletivas. 15. Ret.ç6es Humanas no Trabalho: COmunlc.a-çllo, relacionamento Interpessoal, comportamento lndMdu,11 e em gl'\lpo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trab;1lho em equipe e atendimento ao público. 16. Normas lepl:s:

- BRASIL COns:tltulçlo d· Repúb'lc.■ Feder■tfv· do era,11 (Art . 193 ili 232}.
- -BRAS{L. Portaria de ConsolldllÇ,lo n· 2/2017 - CoruolidaçJo das normas sobre H polltlas nKlonals de saüde do S11tema Único de Saúde .
- -BRAS{L. Decreto nt 7.508/2011 · Regulamenti, a Lei nt 8.080/1990.
- BRAS{L. lei nt 8.080/1990 - lei OrsJnka da Saú de.
- -BRASIL. Raoluçlo n· 588/2018 Polítlc■ Nacional de Vlt:illlncla em Saúde.

PAIIAAmlN'nl'IICALDA viiiiliiii:ii MNrT:

Conteúdo Pras@ro'tk:o=

- BRASIL Constttulçlo d■ Rep(lblka Feder■ tfva do 8nsll (Art. 193 a 232).
- -BRASIL Portaria de Consolld·i;lo na 2/'2017 - Consolidação das normas sobre as polfOcH naclon11l1 de 111.ide do Sistema Único de Saúde.
- -BRASIL Decreto n· 7 .SOS/2011 - Regulamenta al ei nt 8.080/1990.
- BRASIL Lei n· 8.080/1'190 - Lei Orglnlca da Saüde.
- -BRASIL NR 32 · 5e&urança e 5aude no Trabalho em serviços de 5aude.
- BRASIL O.creto-t.el n· 2.148/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337}.
- -BRASIL Lei nª 11.445/2007 · Polltlca Nacional de Saneamento Básico.

BRASIL lei nl 12.305/2010 - Polltlca Nacional de Resí duos Sólidos.

- -BRASIL Lei nt 6.437/ 1977 - Infrações à Leglslaçllo5anl~rla feder.ai.
- BRASIL lei na 14.785/2023 - Agrot611k::os.
- BRASIL Portaria SVS/MS n· 1.428/1993 · Regul;1mento Técnko p.11~ lnspeçaQ Alimentos. BPP e PIQ's.
- -BRASIL Anvka. Resolvçlo-ROC n· 216/2004 · Regulamento técnico de boa1 prá tlca1 par.i serviços de aUmentaç.lo.
- -BRASIL Raoluçlo CGSIM nt 62/2020 · Classiflcaçlo de rlKO dl5 ■tlYldades eoon6mlca5 1ujeltas · viglltn<.la 11nlt,r1a e as dlretrlzes gerais par■ o licenciamento sanitário pelos 6ra5os de vlgll.lncia sanitária dos est ados, distrito feder.il e municí pios.
- BRASIL. DCICN:to n· 9.013/2017 - RIISPOA.
- PIAUÍ. lei Estadual n· 6.174/2012 Códiso deSaude do Estado do Piauí ed' outras provld~nclas
- GUADALUPE. lei Ordln,rla n· 509/2019 · Polí tica Munkipal do Meio Ambiente.

Çpns,Qdo P fPSCID'Mlko~

1. Tema1 educacionais· pedqóalcos: Psk::ologi■ da edua,çao, do desenvoMmento e da ·Pf'endlngem lnf,,1ntojuvenll. Educaçlo lncluslv,,1 e estraté gias para a lnduslo. Parceria entre escola e família: comunk:iiçlo eficaz e construçlo de vfnculos de confiança. Promoçlo da aprendlzaaem, ■ utonoml■, cooperaçlo e desenvolY1 mento da criança· do adoleKente. Pr,tkas pedagógicas: atividades lú dicas, contação de histórias. Josos educativos, música. dança. artes visuais. Espaços. materiais. objetos e recursos lúd k::os como ferramentas pedaaóglcas. Con\llY1o sodat. rearas e resolução de conflitos. Comunlcaç.lo, interaç:lo, afetividade e promoçao de um ambiente de confiança. 5aúde e bem-estar: alimentaçJo, higiene e descanso. Obesidade rnfantoJvvenll: prevenç.ão e manejo. Rotinas diá rias: acolhida, alimentação, higiene, deseanso, atividades lúdicas , educativas e culturais, segurança e cuidado$. lmportãnc l,1 das ■tlYidildes lúdlc·s no desenYOMmento infantojuvenil. AtMd·des recre·tlYH como ferntment·s pe,dagógka1: tipos de atividades e suilS funções . comportamento Infantojuvenil: manejo de agressMdade, ansled;1de, medo, e11press!lo emocional, SOC1;11izaç:fo, lnclus:lo de crliinçiiS e ·dolescent es com necenkliides espediil1. Observ·i;:lo e avall·çJo do comport,1mento Infantojuvenil: ldentifk:,,1çlo de nece551diides el ntervençOes adequadas. RelaçOes entre pares e facllltaç.lo de lnterai;ões positivas. FunçOes e11ecutlva1: desenvolvlmento de autocontrole, mem&la de trabalho e flexlbllldade cosnltlw. Observação e eKuta atenta às necessidades das crianças e dos adolescentes. Olsle11la, Olscak::ulla, Olsgrafla, TOAH. TIA. Ansiedade e deprenlo lnfantolvvenll, DefldlnclH flsQs, lntelectuals e seruorlal1. Altn h·bllldades./superdotaçlo, Distúrbios da fala e Unsu·sem: caracterfstk::H, estratfglas de ·polo e lncluslo. Translçlo ucolar: apolo e ad■ptaç.lo. Doenças comuns n■ lnfllncla e ■dolescfncl■ : sinais, sintomas, prevenção e controle. Imunização e calendtirios de vacinação . Maus-tratos e nqligêncla Infantojuvenil: Identificação, conduta e prevenção. Prevençlo de acidentes e primeiros socorros. 2. R ~ Humanas no Trabalho: Comunicação, relaclonamento Interpessoal, comportamento Individual e em gl'\lpo, normas de condvta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao púbHco . 3. Norm,,1s Lqal:s:

BRASIL COns:tttulçlo da do Brasil (Art. 193 a 232}.

Rep&)b'lc.■ f~er■tfva

- -BRAS{L lei nl 8.069/1990 - EP.iltUtO d· Criança e do Adolescenle.
- -BRASIL Lei nt 9.39'1/1996 · Lei de Diretrizes e 8.lses da Educaç.30 Nadon,11.
- BRAS{L. lei n· 12.288/2010 · EHatuto da lguald·de Racl·I.

' ObJ!lll)r.;,i .., \_\_\_ ,

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Antff de Imprimir .ste docvmento, pense..., su· responsabllld~ee compromisso com o melo ·mblente. S.)il oonKlente, an·tureia ·&radece.

ESTADO DO PIAUI

CONCURSO PÚ BLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇÕ ES

· BRASIL lei nt 13.1'6/2015 . Estatuto da Pessoa com Deflclêncla.

PAIIA NJXIUAII IM

Conttlldo Prasr,rn4Jlco:

- BRASIL Constitulflo d· Repú b'lui Federatht· do Bra.il (Art. 193 · 232) .
- -BRAS{L Portaria de Consolid~o nl 2/2017 · Consolldaç:fo das normas sobre H polftlcas nacionais de saú de do Sistema Únko de Saúde .
- -BRAS{L. Decnrto nt 7.508/2011 · Regulamenta · l ei nt 8.080/1990.
- -BRAS{L. lei nl 8.080/1990 - l ei OrsJnka da Saude.
- -BRAS{L. lei n· 8.069/1'190 - Estatuto da Crlanç.ae do Adole-sc:ente.
- -BRASIL. Lei n· U .1-46/2015 · Estatuto da Pessoa com Oeflclê n<.la.
- BRAS{L. lei n· 10.741/2003 . E1tatuto da Pesso;i ld0$a.
- -BRAStL Lal n· 11.340/2006 · Lei Maria da Penha.
- -BRASIL. Lei n· 12.288/2010 · Esututo da 11ualdade Raclal.
- -BRASIL COnstftulçlo d■ Repl)blka Feder■rtv a do Bnsll (Art. 225).
- BRAStL. Decreto n· S.741/2006 ·Sistema Unificado de Atenção à sanidade Agropecuária .

BRASIL Lei nt 9.9115/2000 - Slsterr'lôl Nõtelona l de Unid,1des de Consen,aç:lo dii N;1tureza.

- BRASIL Lei nl 12.651/2012 · Código Florestal.
- BRASIL Lei na 6.902/1981 e Decreto nt 99.27'/1'190 Estaçõe s Ecológicas e Areas de Proteç.llo Ambiental.
- -BRASIL lei na 14.785/2023 · Agrotóxkos.
- BRASIL lei nt 8.171/1991 · Polltlca Agricola.

Cont,Qdo P rasrtrnfUco=

1. saOde Pl.lblic.■ · COJetlva: Polltlcas públlcas da saúde no Br:11sll. Sistema ún ico de saude (SUS). Atenç5o prim.irla à saUde no Brasil. Processo saúde ­ doença. Promoçlo da saú de e prevenção de doenças e aa,aYOS. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saude. Vlgillncia em saú de. Educaçlo para a núde. Doenças trilnsmlssivels. Imunizações, imunologia e Võteln,1s . Humanlzaçllo das pr,tkas no cuidado e no trabiilho de núde. Epidemloloe:la. segurança e 5aude no Trabiilho em Serviços de Saúde. 2. Enferma1em: Noções de Anatomia e Flslologia Humana; Noções de mlcroblologla ep;,r.isltologl.i; Con<.eitos Wskos par,,1 il prática da Enfermagem; Necessidades tlum,,1n.is bilskais; Medidas antropométricas; Sinills 11ltilis, parlmetros normais e varlaçõe,:, veriflcaç:lo e avallaç:lo - 1emperatura, pulso, presslo anerlal, frequfn,cia resplr.itória e dor; Noções bá sicas de exames ctlnicos e ex,me fí1ko; Poslçõe5 par■ Exame1 e Procedimentos; Técnicas W1icas de enferm·gem em higiene. conforto e 1egurança do p·clente; Transporte de

H6o oc'=.·,.!';.,"; \_.\_

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Pác. 3-4 de Sl

101

Pllg. 35 de Sl

ESTADO 00 PIAU(

REALIZAÇÃO:

OBJETIVA CONCURSOS

PKJente; Tknlcas de posicionamento correto no 1etto, proteçJo de membros e tronco do cllente/J)Klente, mudanças de decUblto e outras que vfsem a !foe&Ulõlnç.ieo confono e ainda evitem complicações e sequelas; Normas técnicas e rotinas $Obre coleta de materiais para exames; Noções básicas de controle hldroeletfOUtico; Apllcat)o de calor e frio; Aulstên<:la aos pacientes nils elimlr,ações; Oidsenloter.apla; Olet.ls b:blas e especiais; Normas tknlces sobf'eo rur,clonameroto dos materiais e equlp.imentos C$pecfficos; Admlnlsuaçlo de mediamentos; Blone1urillnça em Miude, prevençao e controle das lnfec~s hosplulares; AHlstfncla Wsica de eníermasem nas ririas fases do clclo vltal canicterbtlcils e cuidados. rotinas e procedimentos; Principais patoloalas, dJst-:irblos, transtoroos e asravos de lmportlncla para a sa-:ide p,IJblfca: faiores de risco, sinais, sintomas, prevençlo. dlaanóstico, tratamento e reabilitação; Socorro e Pronto Atendimento de Ural!ncla. Gerenciamento do descarte de reMduos. fluídos. 1aentes blológicos, físicos, químicos e radioativos. Acidentes de tnibalho com materi.al blol6glco. Noç6es b;lslcas de prevençlo e combate a lncfndlos. 3. Relaçhs Humanas no Trabalho: COmunlcilçlo, r~ac.Onamento Interpessoal, comportamento Individual e em arupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao p,IJblk:o. 4. Códlao de l:tka Proflulonal. S. Normas Leaals:

- -BRAS,L. COnstfb.liçlo da Rep,IJbHca Federatfva do Bradl (Art. 193 a 232).
- -BRASIL Portaria de Consolldaçlo nt 2/2017 - COnsol1daç3o das normas sobre as polltlais nacionais de uúde do Slstem· únko de saúde .
- -BRAStL. Decreto nt 7 .508/2011 - Regulamenta a Lei nt 8.080/1990.
- -BRAStL Lei nt 8.080/1990 - Lei Or~nlca da saúde.
- -BRAStL. Lei n· 8.069/1990 - Esta luto da Crianç.ae do Adolescente.
- -BRAStL. Lei n· 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Oefk:h!ncla.
- -BRAStL. Lei n· 10.741/2003 - Estatuto da PHSoa Idosa.
- -BRAStL. Lei n· 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
- -BRAStL. Lei n· 12.288/2010 - Estatuto da I1ualdade Radal.
- -BRAStL. NR 32 - Seguranç.ae Saúde no Tnibalho em serviços de saúde.
- -BRASIL Rüoluçlo ROC nt 222/2018 - Sou Pr.6tias de Gerench,mento dos Resíduos de Serviços de Saúde .
- -BRAStl. Portaria nt 2.616/1998 - Diretrizes e normas para o controle de infecçlo hospitalar.

PMAffiiiiailM ,\_,

ÇpoJCwlR Pr21t10l#iSk2~

1. S.Odc Nblka ci C:Oletfv·: Pollticas públicas da saúd e no Brasll. Sistema Único de saúd e {SUS). Atenção prlmilria à saúde no 8rasU. Processo :saúde ­ doenç.a. Promoçlo da saUde e prevençlo de doenç.as e agnivos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde . Vlglltncla em saúde. Educaçlo para a saúde . Doenças transmlsslvels. lmunlzaç6es, Imunologia e vacinas. Humanliaçlo das pr6ticas no cuidado e no trabalho de saúde . Epldemloloeía. segurança e saúde no Trabalho em S<:-rvlços de saúdê . 2. Odont°'-o1la U slca: Odontolotla SOClal e Prew,nthta. Blossceurança e controle de lnfecçSo na pritlca odontolóalca. Ergonomia em odontologia. Doenças relaclon·das ao trabalho odontoló&lco/rlscos. Anatomia e Flsloloala: buc·I, perk)dontal, dentaria e do aparelho estomatoan.6t lco. Hi1Jene Bucal e Dent.111. Equipamentos odontolóalcS. M ateriais e instrumental odontolóalco. Doenças e agravos bucais, pcriodontals e dentários : etiologia, etlopatogenla, prevenção, tratamento e controle. Doenças slstl!mkas de Interesse odontológlco. Conhecimento sobre Pf"OCedímentos odontológlcos b.6slcos. Gerenciamento do descarte de reslduos. nu/dos · .igentes biológicos, ílslcos, qulmlcos e nidioaOvos. Acidentes de trabalho com material bloió&lco. Noções Wslcas de prevenç.:lo e combate a lncfndlos. 3. Prótese Dendrt.: Tlpos e Pf"Oprledades dos materlab utllltados em próteses dent4irl.as. Mi!todos de manlpulaçlo, armaienamento e descarte de materiais odontolós.lcos. Cuidados especí ficos e normas de segurança para o manu5eio de cada materl.al. Proces.sos e técni cas para confeccionar diferentes tipos de próteses: totais, parciais, removlvels e fbtas. COnfecçlo e ajuste de moldelr9s e moldes. Te<:nic.s de mont.gem e escultura de dentes. Ti!cnlcas de fundlçlo e manu.s-eto de metais para próteses dent.6rlas. Equipamentos e procedimentos de fuslo e moldaaem de peças metãllcas . AJuste e polimento de próteses e outros dispositivos metãllcos . Mi!todos de reparo e ajuste em próteses e dispositivos dentãrlos . Te<:nlcils para correçlo de deflcltnclas em peças dent-'rias. Manutenç.!lo e consel'Wlç.!lo de prótese$ remov~ls e fixas. Téc:nlcas de ~lnf~ç1lo de molde,. próteses e equipamentos. Procedimentos de l impeza, conservação e controle dos Instrumentos e equipamentos. Tecnologias e equipamentos para próteses dent6rias. 4. Retaç6es Humanas no Trabalho: Comunlcac;lo. relacionamento Interpessoal, comportamento Individual e em grupo, normas de conduta no ambiente de tr.1b.ilho, t rabalho em equipe e atendimento ao p{lbllco. 5. Nonnas lqals:

- -BRA9L. Constfb.llç.10 da Repübllc.ai Fed·ratfva do Bradl (Art. 193 a 232).
- -BRA9L. Po,ta,ria de Conso,lld~on· 2/2017 - ConsolldaçJo di15 norm;is sobre as poUtlcas nacionais de saUde do Sistema Único de Saúde.
- -BRA9L Decreto nt 7.508/2011 - Regulamenta al ei nt 8.080/1990.
- -BRASfL. Lei n· 8.0I0/1990 Lei Or~nlca da Saôde.
- -BRASfL. Lei n· 8.069/1990 - Enatuto da Criança e do AdoleKente.
- -BRAS,L. Lei nt 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deflclf,ncla.
- -BRAStL. Lei n· 10.741/2003 · Estatuto da Pessoa Idosa.
- BRASIL. Lei nt 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
- -BRAS,L. U!In· 12.288/2010 · Estatuto da Igualdade Raci,11I ,
- -BRAStl. NR 32 · seaurança e saúde no Tr·balho em serviços de Saú de.
- -BRAStL Resoluçlo ROC nt 222/2018 - Boas Pf".6tk:as de Gerenclamemo dos Resíduos de Serviços de Saôde.

'9nH9do er21ra0Mtk2:

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ESTADO DO PIAU(

Farmacologla odontolóslca. Tipos, mi!todos e técnlais de apllcaç.lo de agentes qulmlcos (evldencladores de placa bacteriana, soluções f luoretadas, soluções de gluconato de clorexldlna, soluções antissépticas, entre outras) utilizados no controle das doenças bucais. Fluonerapla. VlgllJnda na utilizaçJo dos fluoretos. Radiologia: têcnlc.as de tomadas radíogr:iflcas de uso odontológico; medidas de proteçlo ao usu4irio e operador. Técnica de vazamento de gesso. Fotografia em ortodontla. Procedimentos restauradores diretos: lndlaiçllo, técrlcas e controle de qualidade. Atendimento Odontológko aP,1clentes Especi.als e em Odontopedtatrla. Cuidados PÓS < lrú,e:lcos e remo,;:lo de sutura. Cuidados odontolóelcS rei.acionados às ririas fases do ciclo vital !criança, adol· sc:ente, adulto, Idoso}. Cuidados odontológlcos no pri!, tran, e pós-.tendlmento clínico. Conceitos de ursfocla e emergl!ncla em S11Ude bucal. Gerenciamento do descarte de resldvos, nurdos. agentes bioló&lcos, flslcos, qulmlcos e radl~ tl vos. Acidentes de trabalho com materlal blolót:lco. Noç&es b;lslcils de prevenç.lo e combate a lncfndlos. 3. Relaç&es Human.s no Trabalho: comunlcilçlo, relacionamento Interpessoal. comportamento índivkfo·Ie em grupo. normas de conduta no ambiente de tnibalho, tnib·lho em equipe e atendimento ·o púbtlco . 4.

Normas Lesais:

- -BRAStL. Constfb.liçSo da Rel)'lblica Federatfva do Bnidl (Art. 193 a 232).
- -BRAStL Portaria de Consolldaçlllo nt 2/2017 - COnsolldaçJo das normas sobre as poljtlais nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde .
- -BRASIL Decreto nt 7.508/2011 - Regulament.11 a Lei n9 8.080/1990.
- -BRASIL U!I nt 8.080/1990 - Lei Orpnlcil da 5a{lde.
- -BRASIL. Lei nt 8.069/1990 - Estaluto da Crlanç.ae doAdoleKente.
- -BRASfL. U!In· 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Oeflcll!ncla.
- -BRASIL. Lei nt 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
- -BRASIL. Lei n· 11.340/2006 · Lei Maria da Penha.
- -BRAStL. U!I nt 12.288/ 2010 - Estatuto da laualdade Radal.
- -BRAStL NR 32 · Seguranç.ae Saúde no Trabalho llfTI serviços de Saúde .
- -BRASIL Resoluçlo ROC n· 222/2018 - Boas Pf".6tias de Gerenciamento dos Resíduos de serviços de Saúde .

Conscüdo Pr21rarn4tlc2:

1. ArdllM · lnte,preta.i;lo de T.xt:05: Compre:enslo g1ob;il, e:stn.itura, Ideias principais e secundãrias, pressuposições e Inferências , significados e substltulçlllo de palavras e expressões , gêneros textuais, llnguagem, variedades llngulstlcas, registros formais e Informais, nexos e outros recursos coesivos. 2. Textu·lldade: COCSllo, coerfncla, argumentaÇJo, ldentlflcaç.llo de frases corretas e Incorretas, lntertextualldade. 3. F"onolo&I· · Ortoc.-.fla: l etras, fonemas, tncontros vocilllcos, dlgnifos, encontros consonantals, sllabas, acentuaç;lo grjflca, ortoerafla, emprego dos porquês, hlfen, sinais de pontuaçlo. 4. Morfoloef.a: Oasse,; de palavras vari4ivels e lnvarl4ivels. reconhecimento, cl~sslflcaçlo, uso e nexl o. s. Seml ntlca: Slnõn lmos, .antõnlmo s, homõnlmos e parõnlmos, denotaçlo, conotaçlo, flaur9s de Unauaaem. 6. Sintaxe: An;IIIR slnt,tlca (Interna e externa), concordlnd a nominal e verbal, regl!ncl.a nom!n11I e verbal, pontuaçJo. c:ns.t1.

Con·1Ud2 Pr21ramtko:

Cont11ld2 P·21@""1tk2:

1. Norm·s Leaab:

- -BRASIL Constltulçlo da Repúb llca Federatfva do 8nsll. {Art. 11 a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129).
- -GUADALUPE. Lei Orglnka do Munlclplo.

ConHwlo Proectrolt1c2:

1. S.Ode Publka eC:Oletfv·: Pollticas públicas da saúde no Brasll. Sbtema Único de saúde {SUS). Ate~o prlmilria à saúde no Srasll. Processo saúde­ doenç.a. Promoção da saú de e prevençlo de doenç.as e agravos. Risco, vulnerabllldade e fatores de risco em saúde . Vlglllncla em saúde . Educaçlo para a saúde . Ooenç.as transmlsslvels. lmunliações, lmunologl.ae vacinas. HumanlzaçJo das pr.6tlc.as no cuidado e no trabalho de saude. Epklemlologla. 2. Serviço Soclal · Polftlc.ll1 Pôblkas: 1. Política Nacional de Assistênc ia SOClal (PNAS). 2. Sistema Únic o da Asslstfncla Social (SUAS). 3. Norma Operaclonal Sãska do Sistema Ú nico de Asslstl!ncla social (NOB/SUAS). 4. centro de Refer~ncla Especlaltzado de Asslst~ncla social (CREASI. s. centro de Refer~ncla de Asslstfncla SOClal !CRAS). 6. Lei Oralnica da As1istfncia SOClal (LOAS). 7. Proteçlo · Atençlo lntea,al à Família. 8. Proteçlo e Atendimento

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Pã c. 38 de Sl

ESTADO DO PIAUi

BRASIL. Constttulç.lo da Rel)'lbllca Federativa do 8rasll (Art. 193 a 232).

- -BRAStL. Portaria de Consolldaçlo nt 2/2017 - Consolldaç.lo das normas sobre as polftlcas nacionais de sa-:ide do Slst~a único de Saúde .
- -BRAStL. Decreto n· 7.508/2011 · Regul·menta a Lei n9 8.080/1990.
- -BRAStL LAt:I nt 8.010/1990 - Lei Orgjnlai da Saude:.
- -BRAStl. U!I nt 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adollicenle.
- -BRASIL. Lei nt 13.1'6/2015 . Estatuto da Pessoa com Deficiê ncia.
- -BRASIL. U!I nt 10.741/2003 - Estatuto da Pes50cl Idosa.
- -BRASIL. LA,I nt 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

BRASIL. lei nt 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Raclal.

- -BRASIL. U!I nt 8.742/1993 - Lei Orglnlcil da Assistênci a Soclal- LOAS.
- -BRASIL. Deu.to n· 11.016/2022 · cadastro Único para Pr01ramas Sociais do Governo Federal.
- -BRASIL. Deu.to n· 6.307/2007 · Benef~ios Eventuais.
- -BRASIL. Dec:Nto n· 9.761/2019 - PoHUca Nadonal sobre Dr01as.
- -BRAStL Lei n· 12.594/2012 Sistema Nacional de Atendimento Socioeduc.atlvo (Sinase), rqulamenta ae:xecuç.:lo das medidas socloeducatlvas
- destinadas a adolescente que pratique ato Infracional.
- -BRASIL. Ruoluçlo CNAS nt lAS/ 2004 - Polí tica Nacional de Assistência Social.
- -BRASIL Resoluçl o CNAS nt 33/2012 - Norma Operacional Bá , lca do Sistema Único de Asslsthcia Soclal (N08/SUAS).
- -BRASIL. Resoluçlo nt 269/2006 - Nonna Operaclonal 8;15'('.a, de Recursos Humano,s do Sistema único de Aulstfocla Social (NOB-RH/SUAS).
- -BRASIL. Resoluçlo CNAS n· 109/2009 -T1plflcaçlo Nadoflal de serviços SOCk)asslstenc!als. \_\_ ,.,

Conttõdo er21rarn'Uco=

1. S.úde PúbH ca · Coletfva: ?olltica, públlc.ll, da saúde no Bra,11. Siste:ma Único de S11úde (SUS). Atenção primária à saude no Brasil. Processo S.11úde ­ doença. Promoção da 5aÚ de e prevenção de doenças e agraYO'S. Risco, vulnenibilidade e fatores de risco em 5aúde . Vigillncla em 5aú de. Educação para a saúde. Doenças transmissívei s. lmunlzaç6es, imunologla e vacinas. Humanlzaçlo das prilticas no cuidado e no trabalho de saúd e. Epldemlologla. seguranç.ae Saude no Trabalho em serviços de Saúde. 2. Odontoloal·: l. Blos5egurança em Odontologia. 2. Controle de lnfecçllo. 3. Odontologia Soei.ai e Preventiva. 4 . Odontologla em 5aUde Coletiva. S. Anatomia buc.ill e dentária. 6. Patc»oglas e semlologia da cavidade oral. 7. Doenças slstfmlcas com repercussJo n;i cavidade or.11. B. Carloloala. 9. Dentístlca Restaurador.1. 10. Endodontla. 11. Perlodontla. 12. Odontopedlatria. 13. Odon1 oaerlatria. 14. Exodontl,1. 15. DlsfunçSo Ti!mparo-Mandlbular e Dor-Orofaclal. 16. Prótese Dentirla. 17. F"a,rm;aicologLa e An<e$teslologla em Odontologia. 18. Radlolotta Odontolóclc.ae lmatJnoloata. 19. Materiais dent:irlos, tnstrumenuls e aces.sórlos odontolóalcos. 20. Clfnlca lntea,al. 21. Exame do p:,telente. 22. Odontoloa!a ~ra Pacientes com Necessidades Especl.als. 23. Pslcoloela na Odontologia. 24. Odontoloaia Lepl e 61oétic11. 3. C.ócllao de

ttlca Proflsllonal. 4. Normas Lqals:

- -BRASIL. COnstltulç.lo d· Rel)'lbllca Fedtiratfva do 8r8sll (Art. 193 a 232).
- -BRAStL Portaria da Consolldaç.lo nt 2/2017 - Consolidação das normas sobre as polftlcils nacionais de saúde do Sist~a Único d@ Saúde .
- -BRAStl. O.a.to nt 7.508/2011 - Reaulamenta a Lei n9 8.080/1990.
- -BRASIL Lei n· 8.080/1990 - Lei Ordnica da SaUde.
- -BRAStl. U!I nt 1.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescenle.
- -BRASIL. LAel n· 13.146/2015 - Estttuto da Pessoa com Oefk:lfncla.
- -BRASIL. U!I nt 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
- -BRASIL. LA,I nt 11.340/2006 - LA,I Maria da Penha.
- -BRAStL. U!In· 12.288/2010 - Estatuto da laualdade Racial.

BRASIL. NR32 - Seguninça e Saúde no Trabalho em serviços de Saúde .

PAU. DDfflll'A ISf:

C.oritcüdo Prog@IMtko=

1. Saúde Pú blia,,· Coletlva: i>ol/ticas públlc.lls da saúde no Brasil. Sistema Ún ico de saúde (SUS). Atenção prlm;6ria à saude no Brasil. Processo saúd e­ doença. Promoção da 5aúde e prevenç3o de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em 5aúde. Vigillncla em 5aú de. Educaç.lo para a saúde. Doenças transmissívei s. lmunlzacõ,es, imunoloala e vacinas. HumanlzaçJo das pr6ticas no cuidado e no trabalho de saúde. EpldemlolQ&la.

' ObJ!lll)r.;,i

~ . .-.:,.., .., \_\_\_ ,

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ESTADO DO PIAUI

Segurança e Saüde no Tnibalho em Serviços de saúde . 2. Odontolc)ala: 1. 8Iosseauranç.a em Odontologia. 2. Controle de Infecção. 3. Odontologia Soc:lal e Preventiva. 4. Odontologia em Saú de Coletiva. S. Anatomia buc.ill e dent-;!,rla. 6. P;itoloelas e semlologia da cavldilde oral. 7. Doenças slstl!mlcas com repercussão na uvidade or.11. g\_ Carlologia. 9. Dent/stiu Restaunidora. 10. Endodontia. 11. Periodontla. 12. Odontopedlatria. 13. Odonl ogerlalrla. 14. b:odontla. 15. DlsfunçJo Têmparo-Mandibu1ar e Dor-Ofofaclal. 16. Prótese Dent.lrla. 17. Farmacoloela e Anesteslologla em Odontologia. 18. RadlologhI Odontológlcil e lmaglnologla. 19. Materiais dent.irlos, Instrumentais e acessórios odontoló&lcos. 20. Clfnlca lntegnil. 21. E.ume do paclent·. 22. Odontolog!a ~ni Pacientes com Neceu lda<Ms Especiais. 23. Pslcoloala na Odontoloala. 24. Odontologl.a Leaal e 8Ioétlca. 3. Est:rati!tl· S.úde da Família (ESFJ: prlndplos, diretrizes, oraanlzaçto, funcionamento. profissionais, proeramas e aç6n. 4. C ó cllco de ttk■ Proflssk>nal. S. Normas Le&·ls:

- -BRAStL. Consthulç.lo d· Rel)'lbllca Federatfva do 8rasll (Art . 193 a 232}.

BRASIL. Portaria de Consolld~on· 2/2017 - COn.solldaçlo das normas sobre as pol~lcas nacionais de saúde do Sistema Único d@ Saôde.

- --BRASIL. Decrwt.on· 7.508/2011 · Regulamenta a Lei no 8.080/1990.
- -BRASIL. U!I nt 8.010/1990 - l ei Orgjnlca da Saude.
- -BRASIL Lei nt 8.069/1990 - Estatuto da Crianç.ae do Adole:Kenle.
- -BRASIL. Lei nt 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiênc ia.
- -BRASIL. lei n· 10.741/2003 - Estatuto da Pesso.i Idosa.
- -BRAStL. Lei n· 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
- -BRAStL. Lei nt 12.288/2010 · Estatuto da Jaualdade Raclal.
- -BRASIL. NR 32 · Segurança e Saúde no Trabalho em s-,vlços de Saúde .

PAMIDUCADoaftiiii>i

Contcüdo Pro«Arn'tko:

BRASIL Constttulçlo

República Federatfv· do 8nMI !Art. 193 a 232).

dai

- -BRASIL lei"' 8.069/1990 - Estatuto d· Criança e do Adolescente.
- -BRASIL lei n· 12..288/2010 · Estatuto da I1uald&de Ractal.
- -BRASIL Lei n· 13.146/2015 · Estatuto da Pes50cl com Deflclfncla.

-BRASIL LA,I nt 10.741/2003 · Estatuto d· Peuoa Idosa. -BRASIL lei n· 9.615/1998 - Normas Gerais sobre Desporto. -Contcüdo pr91@1Mtko= 1. S.lide Públ ka e Coletfv·: Polfticas públlcas da saú de no Bnisil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção prlmâria à saúóe no Brasil. Processo saúd e­ doença. Promoçlo da saú de· prevençJo de doenças e agravos. Risco, vulnenibllidade e fatores de risco em saúde . Vlgll,ncl.a em saú de. Educação para a saúde. Doenças transmlsMvels. lmunlzaç6es, imunolosla e vacinas. Humanlzaçlo das pr;lticas no cuidado e no tnibalho óe saúde . Epldemlologla. Seaurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saú de. 2. Enferma1·m: Fundamentos de enfermaaem. Admlnlstra.ç!lo em enfermaaem. Processo de enfermagem. Anatomia humana. Sinais vítals . Bases fislológkas para a prittca de enferma&em. AvaU~o de saúde, anamnese e eume fí sico. Nece:ssldades blopslcouoc:lals do lndlvfduo nas dlfe:ref'ltes faixas etár ias. Dla&nóstlco e culd·do de enfermagttn. Nutrlçlo e dleti!tlca. Admlnlstraçlo de medlaimentos. Blosseguninça. Prevençl oe controle de infecç6es. Promoçlo, recuperaçlo e reabllltaçlio da saúde:. seaurança do paciente. Asslstênda de enfermagem à criança, ao adulto e ao Idoso. Enfermasem clinica. Enfermaaem matemo-infantil. Enfermagem m,!.dlco-cinJrgic.i. Enfermagem e saúde mental. Asslst.!ncia de enfermagem ao paciente crflico. Enfermagem de emet"g.!ndas. 3. Códta:o de l:tk:a ProflsskJnal. 4. Normas Le1als:

- -BRAStl. Constfb.llç.lo d· Rep,IJ~lca Federativa do 8rasll (Art. 193 a 232).
- -BRASIL. Po,ta,ria de Consolld~o nt 2/2017 - COnsolldaçlo das norma,s sobre as polhlcas naclon.ls de s.-:ide do Sistema Único de Saúde .
- -BRASIL. Decreto n· 7.508/2011 - Regulamenta a Lei n9 8.080/1990.
- -BRASIL. Lei nt 1.080/1990 - Lei Orglnlcil da S.Ode .
- -BRAStL. lei nt 8.069/1990 - Estatuto da Cr1anç.ae do Adolescente.
- -BRASIL Lei n· 13.146;/2015 · Estatuto da Pesso,a com Deficltnc~.
- -BRASIL. LAel n· 10.741/2003 · Estatuto da Pessoa Idosa.
- -BRAStl. U!I nt 11.340/2006 . Lei Maria da Penh,11.
- -BRASIL. Lei n· 12.288/2010 . Estatuto da Igualdade Racial .
- -BRASIL. NR 32 - Seguninç.ae Saude no Trabalho em serviços de Saúde.
- -BRAStl. Portaria nt 2.616/1998 - Diretrizes e normas para o controle de lnfecçJo hospita111r.

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Antes de Imprimir este documen10, pen5e em s.ua rll!:Sponwibllld~ee compromlf.SO com o melo amt>le-nte. SeP consciente, a natureza agradece.

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$ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

P6g. 39 de Sl

Pác . 40 de Sl

ESTADO 00 PIAU(

BRAStL. Corutltulç.lo da AepübHca federathl'a do Brasll (Art. 193 a 232).

- BRAStl. Portaria de COn,-oHdaçlo nt 2/2017 - COnsolldaç)o das normas sobre as pofltleas nacionais de saüde do Slstem,1 único de saüde.

· BRAStL. Oacrflo n· 7.S01/2011 - Regulamenu a Lei n· 8.080/1990.

- BRAStL. Lei n· 1.080/1990 - Lei Orslnlca da Saúde .
- -BRAStL. Lei n· 8.069/1990 · Estatuto da Criança e do Adolescente.
- -BRAStL. Lei nt 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Oef\cllncla.
- BRAStL Lei nt 10.741/2003 . Estatuto da PffSOB ldo,-a.
- BRAStl. Lei n· 11.34I0/2006 · Lei Maria da Penha.
- BRASIL Lal nt 12.288/2010 · Est-nuto da Igualdade Racial.
- -BRAS,L. NA 32 · Segurança e Saüde no Trabalho em Serviços deSaüde.

2,616/1998 . Diretrizes e normas par,11 o controle de infecçJo hospltaln.

BRASIL. Portaria n■

PAM fAMUduncoi ÇgotsQdo Pr2sr1al:Hk2~

1. SaOde Pil.,.lca · Coletiva: Polltlcas pübUcas da saUde no Brasll. Sistema Único de s.aüde (SUS). AtençJo prlm;lr1a à saUde no 8rasll. Processo saUde­ doença. Promoçlo da saüde e prevençlo de doenças e agravos. Risco, wlnerabllldade e fatores de risco em saude. Vigl11ncla em sa\lde. Educaçlo para a saUcfc. Doenças lransmlsslvels. lmunlzaç&es, Imunologia e vacinas. HumanltaçSo das pr.1otlcas no cuidado e no trabalho de s.a\lde. Epldemlo/01la. Segurança e saüde no Trabalho em Serviços de saüde. 2. Farmida dlnlc,11 a at·~o farmaclutlca: Conceitos. Assistência Farmacêutica no SUS. Assistência FarmacluUca na Atenção Bisic,11. Medkamentos Estratl(lcos. u so racional de medicamentos. Medicamentos de Dlsl)f!nsaç.ão Exc,epcional. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêu ticas Demandas Judiciais na Assistência farmacêutica. Relação Nacional de Medicamentos (RENAME). Medicamentos e Insumos, Serviços farrna.d!uticos na alençlo b.islca à s.aúde. Acompanhamento farmacoterapêutlco. Semlologia Farmacêutica. Consulta farmactutka. A oferta de medicamentos. Adesllo ao tratamento. Monltorltações da farmacoterapla. 3. f armacotéQllc.a de produtos nlo estet'els: An;illse de formul.içOes. M.inlpulaç;lo de fórmut.s milBl~rals e oflclnals, Estabilidade de formulaç6es e~emporllneas. Unltilrlt.içllo de medlcilmentos '61idos e llquldos. ConIrole de qualldade. 4. Farmacotfcnlc.a dti produtos est6rels: reconscltulçllo, dl1ulçlo eu tabUidade de medicamentos lnJet.6vels. Unltari11çlo e fradonamento para dlspensaçlo por d0$e unll-'ria. Preparo de ,-o!uções para nutrk;lo parenter-al e outras formulaç6es de grande volume. Controle mlcr~lóglco, controle de qualldade. Manlpulação de qutmloteriplco, antlnepaskos. Valtdação de proe6sos. s. Farmacodlnlimlca: vias de administração de medicamentos. Mec;11nlsmos de ,11çlo dos firmacos. lnteraçlo medicamentosa. Fatores que Interferem na açlo dos filrmacos. Efeitos cob1terals e reações adver$llS. Alergia, tolerinda e lntoxkaçlo. Utilit.açõe,; de medlcament()j em populações ~ials: neonat()j, crianças, gestantes. Idosos. Utiliuç&cs de medicamentos em condiç&cs especiais: insuficiência renal, hepática, cardiovascular e respiratória. 6. Farmacoclnétk:a: Conceitos gerais. Parilmetros farmacoclnétlco5. Metabolismos de medicamentos. Margens terapê,.,t lcas. Posologlas. Fatores que alteram ,11 farmKOClnétlca. Monitoritações de filrmacos na pr.lit lca clfnlca. M etodologias de monltorltação. 7. farmacoepklemlolc,sl·: farmacovlgllJncla e estudos de utlllzitçllo de medlcilmentos. L Fannacoeconomla: Concelt()j gerais. Antiuse custo-beneficio, custo·ut111dade e customlzação. 9. S.lll(.lo de medicamentos: Conceitos. Padronlz,11çlo de medicamentos. 10. Gestlo em farmlkla: GestJo de estoque: aqulslçJo, armuenamento e controle de produtos farmacêvtlcos.. Slstem..s lnformatltados de controle de es;toque. GestJo da f;irmilcl,11 hospitalar. Sistema de dlstribuk;lo de medicamentos: colettvo, lndlvlduallzado e dose unlt:Srla. 11. 8'ossegurança. ll. Anillses CUnlca.s: Conceitos e lmport!lncla das an:Ulses cllnlcas no dtaanóstlco. Tlpos de an3Uses clfnlcas: bloqulmlca5, Mmatológicas, lmunológlcas e mlcrobfológlcas. lnterpt"etaç:io de exames laboratoriais. Controle de qualidade em análises cllnlcas. 13. Anillset Toxlcolótlca1: Princípi os e métodos de anillse toxlcológk;a. Tipos de teSIH toxlcológlcos: amostras biológicas, anilllse de substilnclas tóxicas. Toxlcologla ocupacional e ambiental. Controle de qualidade em análises toxlcológlcas. 14. Ani11ses Ffslco-Qufmlcas: concettos e aptlcaçlo das análises fislco--qu/micas. M étodos de análise e controle de qualidade de medicamentos e produtos farmacêu t icos. An;l,lise de compostos qulmlcos e suas Pf"opriedadu. ParJmetros flsico-qulmicos de controle de medicamentm. 1S. An, Hsa Blolót:kas · Microbiolós:lcas: Microbiologia clinica: tdentificaçlo de patógenm, antlblogramas. Técnicas de cultura e análl$.C mlcroblológlca. COntrole de qualidade mlcrobiológlco em farm;kla hospit alar e produçJo de medicamentos. Testes de esterllldade e endotoxlnas. Manlpul,11ção de amostras bk,lógk:as e blossegurança. 16. Cóc Uao de f!tlca Proflsslonal. 17. Normas Lesais:

- BRASIL. Constltulç.Jo da Aepü bllca federathl'a do 8rasll (Art. 193 a 232).
- -BRASIL. Portaria dti Coflsolldaçlo nt 2/2017 - COn~ld.i(;Jo das norm.is sobre as polltlcas nacionais de saüde do Sistema Único de S..Ude,
- -BRASIL Decreto n· 7.S01/2011 - Regul,11menta a Lei n· 8.080/1990.
- -BRASIL. Lei nt 8.080/1990 - lei Orglnlca da Slúde .
- BRASIL Lal nt 1.069/1990 · Estatuto da Crtança e do Adolescente.
- BRASIL. a..ln· 13.146/201S · Estatuto da Pessoa com Oeflcllncla.
- BRASIL. lei n■ 10.7 .. 1/2003 · Emtuto da PessOill ldOSill.
- BRASIL Lei nt 1.1.340/2006 · Lei Mari;i da Penha.
- BRAStl. Lei n■ 12.288/2010 . Estatuto da Igualdade Racial.

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ESTADO DO PIAU(

BRASIL. NR 32- Segurança e Saüde no Trabalho em Serviços de 5-ailde.

· BRASIL Anvls.a. Resolu~ ROC nt 67/2007 - Boas Pr.ltlcas de Manlpulaçlo de Preparaç0e$ Magistrais e Oficina Is para Uso Humano em f annAdas.

PAM flllOTIMPIUl'A: Çg os,Qdo Presramltfso~

1. SaOde P\i.,.lca · COietiva: Polltlcas pübllcas da saúde no Brasil. S~tema Ún ico de saúde (SUS). Ate~o prlm4r1a 41 saUde no 8rasll. Processo saUde­ doença. Promoção da saüde e Pf"eYençlo de doenças e aaravos. Risco, w lner;11bllldade e fatores de risco em saude. Vigl1ã ncla em s.a\lde. Educaçlo para ,11 saude. Doenças transmissíveis . lmunl11ções, lmunologla e Villclnu. Humanitaçlo das priltlcas no cuidado e no trabalho de saUde. Epldemlof011a. segurança e Saüde no Trabalho em se~s de s.aUde. 2. Flsfot.erapla: 1. Anatomia e fisiologia. 2. Avaliação funcional em ortopedia e traumalo/ogla. 3. Fisiopatologla e tratamento das lesões traumiticas e ortopédicas. 4. ReabilitaçJo aquática, traumatologia e ortopedia. 5. Reabilitação, fisiol()f!;ia e flslopatologia cardiopulmonar. 6. Princlplos de tratamento e avaliação em lndlvlduos com problemas pneumológkos e cardlovascu1;,,res. 7. Flsloterapi;,, em unidades de terapia Intensiva. 8. Ventilação mec.lnica Invasiva e nJo Invasiva: prindpk>s, Indicações, modos ventilatórtos, aJunes e complkações. 9. Manejo do doente neurológl<:o: avallaçJo e tratamento. 10. Princí pios do tílllllmento tisico em neurologia e dispositivos auxlllares (orteses e

próteses). 3. Códlao de t dca Protbslonal. 4. Normas Letais:

- -BRASIL. Constltulç.Jo da Aep(Jbllca federathl'a do 8ra~I (Art. 193 a 232).
- BRASIL. Portaria de Cofl,-olldaçlo nt 2/2017 - COnsolldaçlo das normas sobre as polftlc:as nacionais de saüde do Sistema Único de Saüde.

BRASIL. O.ereto n· 7.S01/2011 - Regulamenu a Lei nt 8.080/1990.

- -BRASIL . ... , nt 1.080/1990 . Lei Orglnk:a da SIUde.
- -B~L. Lei n· 1.069/1990 · Estatuto da Criança f! do Adolescent@.

· BRASIL. Lei n· 13.146/201S · Estatuto da Pessoa com Def\cllncla.

- BRASIL. Lei nt 10.7·1/2003 · Est-nut o da Pessoa Idosa.
- BRAS,Ll.el n■ 11.340/ 2006 · Lei Maria da Penha.
- -BRAS,L. a..l nt 12.288/2010 . ES1atuto da Igualdade Racial.
- BRASIL. NA 32 - Segur;inça e Slüde no Trabalho em Serviços de Saüde.

PAM~Ufi

ConJt9do Protram.ttfso:

de l!tka Profissk>nal. 5. Normas Lecals:

· BRAStl. Cont.ttbllç.Jo da Rep(lbllca Federathl'.a do Brasll . Da Ordem Sodal · Art. 193 a 232.

- -BRASIL. Portarl· de Consolldaçlo nt 2/2017 . Con~ldaçllo das normas sobre as polftlcas n,11clonals de saüde do Slstem,11 Único de 5.lüde.
- -BRAS,L. Decreto n· 7.SOl/2011 - Regul.imenta a Lei n· 8.080/1990.
- B~L. a..I nt 8.080/1990 . Lei Ora!lnlca da Saúde.
- -BRASIL. a..I nt 1.069/1990 - E,tatuto da Criança e do AdoleKente.
- BRA5'L Lei nt 13.146/201S . Estatuto da Pessoa com Oeflclfncla.
- BRASIL. ... , n· 10.741/2003 · Estatuto da Pessoa ldõü .
- BRASIL. Lal n■ U .340/2006 · Lei Maria da Penha.

-BRASIL. Lei n■ 12.288/2010 · Estilltuto da Igualdade Racial. -BRA.Stl. NA 32 · Segurança e saüde no Trabalho em serviços de Saú de -Çgot1Qd2 Pr21ramltfs2: 1. Sallóe Públca e COM-tiva 1. Planejamento e Gestlo em SaUde; Saüde pübllca e saüde oolet lv,11; Pol~lcas Naclon;11ls de Saúde; Sistema único de S;11üde; Princlplos, diretrizes, Infraestrutura e funcionamento da Atenção Nslca; Funções e responsabilidades n,11 rede de atençlo a saüde; Educaçlllo em 1-aüde; Prevenç:lo, Promoção, Proteç.So e Recuperaç.So da Saúde!'; Vigllãnda e prioridades em saüde; Humantzaç,:lo da Assistência~ saúde; AçlSes e proaramas de sa\lde. 2. Saüde da criança, do escolar, do adol@scente, da mulher, do homem· do ld=. 3. ISTs, AJOS, saúde mental, tuberculose, hansenlase, diabetes, hlpertensllo, desnutrlçJo lnfillntH. 4. NotlflcaçJo Compulsóriill de doenças, agravos e eventos de SillÜde públk:a . S. lmunltações, lmunologl,11 e vacinas. 6. Epidemiologia. 7. Prevenção e Combate a Doenças. 8. Direitos dos usu.Arlos da saüde. 9. segurança e SaUde no Trabalho em serviços de S..üde. 2. Nutrição : 1. Nutrição básica: nutrientes: conceito, claS$1ficaçJo, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares; aspectos clínicos da carlncla e do exces,-o; dietas não convencionais; aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaH ação nutr icional; nutrição e fibras; utlllzaçlo de tabelas de alimentos; ·llmentaçlo nas diferentes fa5a e momentos bk)lóglcos. 2. Educaçlo nutricional: conceito, lmportllncla, prlncfplos e

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ESTADO DO PIAUi

objetivo,- da educaçlo nutrlclonal; papel que desempenha a educação nutrlclonal nos hilbltos alimentares; apliaiçlo de meios e th:nlcas do proces,-o educativo; desenvolvimento e avali;ação de atívldades educativas em nutrição. 3. AvalíaçJo nutricional: métodos diretos e Indiretos de avaliaçlo nul.flclonal; téc:nlc.ôls de medlç.llo; .ivaliaç:lo do est ado e sit uação nutrlclonal da populaç,O. 4. Alimentos: conceito, classlficaçllo, caracterfsUcas e gn..ipos de alimentos, valor nutritivo, caracteres orsanolé 1lcos; seleção e preparo planejamento, e1Cecuç.llo e avatiaçJo de c.11rdAplos. S. Higiene de alimen1os: an4Hse mlcroblológlea e toxl<:ológlca; fontes de contamln,1çlo; fatores e~rinsecos e lntrinsecos que condicionam o desenvolvlmento de micro­ organismos no allmento; modificações flslcas, químicas e blológlcas dos alimen1os; enfermld.ides uansmltldas pelos alimentos. 6. Nu1rk;:llo e dietética: recomendações nutricionais; função social dos alimentos; atividade tisica e alimentaçJo; alimentação vegetariana e su·s lmpllcações rwtrlclonals. 7. Tecnolotia dos aHmentos: operações unttirlas; conservação e embalagem dos alimentos; processamento tecnológlco de produtos de orlaem vegetal e animal; anilise sensorial. 8. Controle Higlfnico-Slnltirlo dos Alimentos: hlfl:lene pessoal, do ambiente, utensllios. sul)f!rficie de l rabilllho e dos equipamentos; Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs) e os procedlm@ntos para sua avallaçlo; deterloraçlo dos alimentM; métodos de conser.,aç.llo dos alimentm; procedimentos operacionais padronitadm (POP); boas prAticas de fabt-ic.aç:io de allmentm; análise de perig()je pontos críticos de controle (APPCC). 9. Nutrlçlo em Saüde Pübllca : distú rbios nut ricionais como problemas de Saüde Pübllca; Vlglltlncla Sanitária de Allmentos; problemas nutricionais das populações de pafses em desenvolvfmento. 10. Tknlca Oletftlca: conceito, classlflcaçlo ec.11racterlsllc.11s dos alimentos; pr6Pf"eparo e preparo dos aumentos; eperações, modlflc.;aç0e$ e técnicas fundament.ils no preparo de allmentos. 11. Dietoterapla: abordaaem do p;,,clente hospitalizado; generalidades, flslopatoloSla e trat·mento das diversas enfermidades; exames laboratorlals: lmportJncla e lnterpretaçllo; suporte nutricional enteral el)ltrenteral. 12. 8romatologla: ·dltlvo,atlmentarn; condimentos; pigmentos; estudo aulmlco-bromatoló1lco dos alimentos: proteínas, ltpldlos e carboidratos; vitaminas; minerais; bebidas. 13. Planejamento de cardápios para escolares. 14. Segurança Allmentar e Nutrldonal. 15. Programa Nacional de Allmentaçllo hcolar (PNAE). 16. Planejamento de cardilplos e ferramentas para as boas práticas na alimentação escolar 3. Código de t tlca Proflsslonal. 4. Normas Legais:

- BRASIL. COnstltulç.Jo d· Rep(l~lc.ill Federativa do Brasll (Art . 193 a 232}.
- BRAStL. Portaria de COnsolldaçlo nl 1./2017 . Consolidação das normas sobre as polftJcas nacionais de saúde do Sistema Únk:o de Saúde .
- -BRAStl. Decreto n■ 7.508/2011 - Regulamenta a Lei n9 8.080/1990.
- BRASIL. Lei nl 8.080/1990 - Lei Orgjnlca d;,, Saüde.
- BRAStL. l.el nl 1.069/1990 - Estatuto dill Criança e do AdolescenIe.
- BRASIL. LA,I nt U .146/2015 - Estatuto da Pessoa com Oeflclfncla.

BRASIL. Lei nt 10.741/2003 · ES1atuto da Pessoa ldo,-a.

- BRAStL. Lei nt 11.341()/2006 · Lei Maria d.i Penha.
- BRASIL. a..In· 12.2118/2010 · Estatuto da Igualdade Racial.

· BRASIL. a..In· 11.346/2006 · Sistema Nacional de Sc1urança Alimentar e Nutrlclonal (SISANI.

- -BRASIL. Decreto n· 7.272/2010 - PoHtica Nadonal de Segurança Alimentar e Nutrldonal (PNSAN).
- -BRASIL. Lei n· 11.947/2009 · Atendimento da alimentaçllo escolar e do Proerama Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
- -BRASIL. NR 32 - Segurança e SaUde no Trabalho em Serviços de Saúde.
- BRAStl. Anvls.a. Auoluç.lo--RDC n■ 216/2004 - Regulamento técnico de boas prAticas para serviços de allmentaçJo.

Çpns,Qdp PrPIAmllfs9'.

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ESTADO DO PIAUI

nascido, na l nflncla e adolesclnci,11, 82. Procedimentos upeclals, mftodos diagnósticos. 83. Slstem,11 endócrino, dlstürblos metab6Ucos: Desenvolvlmento normal, estrutura e funç:lo. 84. Diabetes mellitus; Olsfunç0e$ da hipófise, tlreolde, suprarrenal e gOnadas no recém -nascido, na l nf3ncia e adolescência. 85. Sistema hematológko: Desenvolvimento. 86. Anemias. 87. Doenças hemorrágkas. 88. S1$1:ema Imunológico: Desordens ali!ralcas. 89. lmunodeflclênclas . 90. Doenças reumdtic.11s e do tecido conjuntivo. 91. Sistema nervoso: Desenvolvimento normal, estrutUíll e função. 92. Convulsões . 93. Doe~s dqeneratlvas do sistema nervo,-o. 94. Doenças neuromusculares. 9S. Sistema osteomuscul.ir: Olspl·sl.is es;quelftlcn. 96. Doenças óss.eas metabólicas. 97. Sistema resplratót1o: Oesenvolvlmento normal, estrutura · funçJo. 98. Doenças do sistema resplratórto no recfm· n.aKldo, n· lnfi ncla e · dolesdncla. 99. Slstem· urln,rlo: Desenvolvimento normal, estrutura e funçlo. 100. Doenças do sistema genlturinlirlos do recém-nascido, na lnfilnd,11 e ;11dolescfncl,11. 3. Códlt:o de bica Ptofls.slonal. 4. NOrmas Let:als:

- BRASIL. CDmtltulç.Jo da Rep(l~lc.ill Federattw-a do Brasll. Da Ordem Soclilll · Art. 193 ill 232.
- -BRAStL. Portaria de Consolidaçlo n■ 2/2017 · COllsolldaçlo das normas sobre as põl~k::as nacionais de .saüde do Slstem· Único de: Saúde .
- -BRASIL. Decrwto n· 7.508/2011 · Regulamenu a Lei n9 8.080/1990.
- BRAStl. l.el nt 1.080/1990 - Lei Orgjnlca da Saüde.
- -BRAStl. Lei n■ 1.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adole:Kenle.
- BRAStL. l.el nl 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiênc ia.

BRASIL. LA,I nt 10.741/2003 · Est.ituto da Pesso.i ldo,-a .

- BRASIL. a..I nt 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
- BRASIL. Lei nt 12.288/2010 · Estatuto da t1ualdade Racl,11I.
- BRASIL. NR 32 · Segurança e Saüde no Trabalho em Serviços de Saüde

PMIA MOFISIOll ·ANOI NDAIII

Conteúdo Proc@rn'tko=

1. Temas Educ:.■c:lonals e Ped·ót:ko,-: Pslcologla da educaçJo, da aprendltagem e do desenvolvlmento, lnclulndo neuroclfnda. Planejamento e organlzaçJo do trabiillho pedagógico. Gestlo democrática na es,i;ola. Teoria e prátlc.i de curriculo, lnclulndo o projeto POlltlco-pedagó1lco. lnteraçlo entre escola, família e comunidade. Relações entre educ.açlo, sociedade e prática escolar. Educ.açlo em Direitos Hum,11nos. EducaçJo ;1mblental. Educaçlo Socloemoclonal. Educaçlo Inteirai. Educaçlo Espedal/lncluslv·. Educaçlo a dlstlncla. U,-o de tecnologias da lnformaçlo e comunlcaç-lo na educação. PrAtlcas pedagóak:as e construçlo do conhecimento. Dldlitlca e pr4tlca hls1 órico-cultur,11I. Tendlnclas pedagóalcas na priltlca escolar. Concepções dldiltlco-pedagóafcas e pr1tlca educativa. Metodologias de ensino. Procenos de ensino e de aprendizagem. Relaçlo professor/aluno. compromisso social ei!dco do profeuor-. Pritlca docente e gestlo HColar. Organlzaçlo do trabalho pedagógico ~m sal· de aula. componentes do Pf"OCesso de C!nslno: objetivos. conteUdos, métodos, estratég ias e meios. Compet&iclas 1erals da Educaçlo BAslca. Avaliaç,:lo e suas lmpllcaç3C!s pedagógkas. Oraanlzaçllo do ensino na EducaçJo 8.;bk:a. Tem;l,ticas relevante:s no contexto escolar brasHeiro: evasã oe abandono escolar, comportamento e lndisclpllna, defasagem da aprendlzaaem, suces,-oe fraeas,-o escolar, vlolfncla e drot:as, entre outros. Dlslt!xla, Dlscalculla, Dlsarafla, TOAH, TEA.- Ansiedade e depressão lnfanto-Juvenll. Oeflcllnclas flslcas, lntelectuals e sensoriais, Altas habilldades/superdotaçlo, DlstUrblos da fal.iel inguagem. Base Nadonal Comum Curricular. Introdução e estruIura. 2. Anos Iniciais: Fundamentos, concepções, flnalidades e prlndplos da educaç:lo dos Anos Iniciais. Oesenvolvlmento Integral das crlan,ças. Teorias óo desenvolvimento e aprendizagem. Abordagens pedagógicas e metodologia de ensino. Ludlcid;11de nos Anos lnklals. Interações, J01os, brincadelrills e atlvldilldes lüdlcas nos Anos Iniciais. Currlculo e planejamento pedagógko nos Anos Iniciais. Aprendl1agens essenciais nos Anos lnk:lals: comport.imentos, h.ibllld.ides, conhecimentos e vfvlnclas. Pritlcas ped.igóg!cas nos Anos Iniciais. Ambiente educativo: or-ganlzaçlio, espaço físico, tempo em·terlals pedagógicos nos Anos Iniciais. Medlaçlo e lntervençlo pedagógica nos Anos Iniciais. Documentação pedaaóalca e pritlcas de rqlstro nos Anos lnklals. Planejamento, gestão e rotina do tr.tbalho pedaaótk o nos Anos lnk:lals. AvallaçSo nos Anos Inlcl;11ts. Tecnol01las educaclon,11h nos Anos In1dals. Educaçlo lncluslva e dtw,.,.ldade nos AOCM Iniciais. Relação escola e família. Educaçlo Integral e Formação Hum,11na. Educaçlo nos Anos Iniciais e educaçlio ambiental. lntegnçJo entre as ,reas do conhecimento: l ntcrdlsclplinarldade e transversalidade. Saüde, allmentaçlo, hla:lerlC! e cuidados essenciais para crianças. Processos de aqulslç.:lo e desenvolvimento da linguagem oral e escrita nos Anos Iniciais. Alfabetlzaçlo e letramento: Ungua Portuguesa e Matemiltica. Ungua Portuguesa, Matemitka, Cllnclas, História, Geografia, Educação Flsica e Artes nos Anos Iniciais: CO(lt eüdos e habilidades. Billse Nacional comum Currk:ular: etapa do ensino fundamental . 3. Normas LecaB:

- BRAStl. Constltulçlo da Aep(l~lca Fedarathl'a do Brasll. D.i Ordem Social - Art. 193 a 232.
- BRAStL. l.el nl 8.069/1990 - Estatuto dill Criança e do AdolescenIe .
- BRASIL. LAel n· 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e 8ases da Educaç:Jo Nadonal.
- BRASIL. a..l nt 12.281/2010 . Estatuto da Igualdade Racial .
- BRASIL. a..I nt 13."'/2015 . Estatuto da Pessoa com Oeflclfncla.
- BRASIL. Lei nt 13.00S/2014 · Plano Nacional de EducillçlO · PNE.
- BRAStl. Lei n■ 14.113/2020 · Fundo de M anutenção e Desenvolvimento da Educação 8'sica e de Valorizaç:lo dos Profiuionals da Educação (Fundeb).
- -BRASIL. Resoluçlo 0<4E/CP n· 2/2017 · Institui e orienta a Implantação da Base Nacional Comum Curricular.
- -BRASIL. Resoluç,lllo 0<4E/CE8 nt 4/2010 - Diretrizes Currk:ulares Nacionais Gerais para a EducaçJo B;isk:a.
- -BRAStl. Resoluçlo nl 7/2010 . Diretrizes Curriculares Nacionais parill o Ensino Fundament,11I de 9 (nove) ,11nos.
- -BRAStL. Parecer CNE/CP nl 3/ 2004 - Olretrl1es Curriculares Nacionais para a Educação das Relaç6e:sf:tnlco-Aaclals e para o Ensino de História e Cultur· Afro-Brasileira e Africana.

PAM MOflStOll ·All'IISs

CanStlldR PrPIAIJHJfçp:

1. Temas Educadonak · Peda,Ockos: PslcolotJa da eduaç5o, da aprend!tagem e do desenvolvlmenlo, lnclulndo neurocl.&nda. Planejamento e organização do trabalho pedagógico. Gestão democriltlca na escola. Teoria e Pf"itlea de currlculo, Incluindo o projeto polltk:o-pedagóglco. lnteraçlo entre escola, f,11míll11 e comunidade. R elações entre educaçlo, sociedade e prática escolar. Educaçlo em Direitos Humanos. Educaçlo amblent:.I. Educaçlo Socloemoclonal. Educaçlo Integral. Educaçlo Espedal/lncluslva. Educação a dlstlncla. Uso de tecnologias da lnformaç:io e comunkaçlo na educação. Priltlcas pedagógicas e construç,llo do conhecimento. Didática e prática hist órico-cultural. Tend!ncias pedagógica s na pr;ltlc:a escolar. Concepções dlddtlco-pedagógicas e prática educativa. M etodol()f!;las de ensino. Processos de ensino e de aprendizagem. Ael,11çlo professor/aluno.

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ESTADO 00 PIAU(

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 • EDITAL Nº 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

- -BRASIL. Consttt,.,lçkl da Repúbl ica Federatfva do Brasjl, Da Ordem SOdal . Art. 193 a 232.
- BRASfl. Lei nt 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- -BRA9L. Lei nt 9.39'/1996 - lei de Diretrizes e Base~ da Educac5o Nadonal.
- -BRASfL. Lei n· U .288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
- BRAStL. lei nt 13.146/2015 - Estatuto da Pe»o.1 com Deficlfncla.
- -BRAStL. Lei n· 13.005/201A · Plano Nacional de Educaçlo - PNE.
- -BRAStL. Lei nt 14,lU/2020 - Fundo de Manutenção e Oesenvolvlmento da Educaç:lo Báslel e de V1Jorlzaç.'lo dos Proflsslorntls d· EdUQÇJo (Fundeb).
- -BRAStL Resoluç.lo O,E/CP n· 2/2017 · 1nnltut e Of"H!nta a lmplantaçlo da Base Nacional Comum Curricular. -BRAStL. Resoluç.lo CNE/CEB n· 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educ1çlo Básica .
- -BRASIL, Re:soluç.lo n· 7/2010 . Diretrizes Currlculares N;tclonals para o Ensino Fu!Wtamenul de 9 (nove) anos.
- -BRASIL Parecer CNE/CP n· J/2004 · Diretrizes CurrlcularH Nacionais para a EducaçJo das Relaç&es ttnlco-Racials e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

PMAPIIOfDIOll·alNaAi MNA:

Conteúdo Prouarnltko=

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ESTADO DO PIAU(

Transformaç(l,es da matéria; Elementos Químicos, SubnãncW e Misturas; Funções e Re.içõe s Qulmlcas; Força e movimento; Fontes, termas e transformaç:lo de cnergl.a; Calor e temper.itura; Produção, propagação e efeitos do calor; As ondas eo som; A luz, magnetismo, eletricidade. 5. Noções de astronomia. 6. Fenômenos naturais (flsleos, qulmkos e blológlcos), seus prlnc/plos, teorias e fundamentos nas áreas clássicas e contemporãne as. 7. Erislno-aprendlzagem de CJênclas: teorias, metodologln, práticas pedagógicas e enslno-apre!Wtizagem. 9. Base Nacional Comum Curricular: Oênclas . 3. Normas Lea■b:

- -BRASfL. Constftulç.lo da Rep(ibllca Feder■tfva do BraMI. Da Ordem Sodill - Art. 193 a 232.
- -BRASR. Lei nt 8,069/ 1990 · Estatuto da Criança e do Adolescente.
- -BRAStl. Lei n· 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- BRAStl. Lei n· U .288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.

· BRAStL Lei n· U.146/ 2015 - Estatuto da PeMOa com Deficltncla.

- -BRAStl. Lei n■ 13.00S/201A · Plano Nacional de Educação · PNE.
- -BRAStL Lei n· 14.113/2020 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento~ Educaçlo Básica e de VaJorização dos Profissionais da Educ.açlo (Fundeb).
- -BRA.stl. Resoluçlo CNE/CP nt 2/2017 - Institui e orienta a lmplantaçl o da e.ase Nacional Comum Curricular.
- -BRAStL Auoluç.lo CNE/ CEB nt 4/ 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais par.ia Educaç:tlo Básica .
- -BRASIL. Re$Oluçlo nt 7/2010 · Diretrizes Currlculare5 N;,clonafs para o Ensino Fundamental do 9 (nove) 'ilno5.
- -BRASfL. Par·cer CNE/CP n· 3/2004 - Diretrizes Currlcular8 Nacionais para a Educaç.lo das Relações ttnlco-Racials e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasllelra e Africana.

PMA NOflSSOll- lDUCACAO

Conttúdo Pr21ramtko=

1. Tem·· Educacional$ e Pedacósicos: Pslcologla da educ.açJo, da apreOOlzagem e do desenvolvimento, incluindo neuroclêncla. Planejamento e organluç:tlo do trabalho pedagóttco. Gestllo democritlca na escola. Teorl.le pritlca de currlculo, incluindo o projeto polltlco-pedagóglco. lnteraçlo entre escola, família e comunidade. Relaçõe s entre educação, soc:ledade e priUca escolar. Educação em Direitos Humanos. Educaç.lo ambtental. Educaçlo Socloemoclonal. Educação Integral. Educaçlo Especlal/lncluslva. Educaç;lo a dlstlncla. Uso de tecnologias da Informação e comunicação na educaç.lo. Prática s pedagógicas e coristruç.lo do conhecimento. Didática e prjtlca histórico-cultural. Tendfnclas pedagógicas na prát ica escolar. Concepções didátlco-pedasóglcas e prática educativa. Metodologias de ensino. Processos de ensino e de aprendlza9em. Relação professor/aluno. Compromisso $0Cl;tl e 4itlco do professor. Pritlc.a docente e gestao escolar. Org;,nlz·ção do trabalho pedagógico em sal;, de ;,ula . Componentes do processo de ensino: objetivos, conteúdos, métodos, estrat4!gtas e meios. C.ompet4!nclas gerais da Educaç.lo B,s1ca. Avallaçlo e su.H lmpllcaçlles pedagógicas. Organização do ensino na Educação Uslca. Temãtlca s relevantes no contexto escolar brasileiro: evaslo e aba!Wtono escolar, comportamento e lndlsclplína, defasagem da aprendizagem, sucesso e fracasso escolar, vloltncla e dro1as, entre outros. Dlsleiila, Dlscale:ulla, Dls&rafia, TDAH, TEA,. Ansiedade e depresslllo lnfanto-juvenfl. Deflcifncl.ls físlCM, Intelectuais e sensoriais, Altas habllldades/superdotaçlo, Olstúrblos da fala e ll n11uagem. Base Nacional Comum Curricular: lntroduç.lo e estrutura. 2. Educaç.l,o Flslca: 1. Movimentos. E.sportes e Jogos na lnfãncla ; A transformação did6tica do esporte; fundamentos pedagótlcos para o trato do conhecimento espone; pr6tlcas dld6ticas para um conhecimento de si de crianças e Jovens na educa.ç.lo ffslea. CognlçJo; motrl(;ldade. 2. Lazer e Cultura; Conteúdos flslco-esportfvos e as viv6ndas de lazer; vtvfnda lúd ica no lazer: humanlzaç;lo pelos Jogos; brinquedos e brincadelra5. 3. Exercido tisico e cultura esportiva; Esporte e mldla: do joe:o ao telespetllculo; o discurso mldllitlco sobre e,cerclclo f/slco, saúd ee est6tlca - impllcaçlla n.i educaçlo tisica escolar; a telev1~oea medl;,çlo tecnolóslca do esporte; Concepçlo critico emancipatória da educaçlo flslca. 4. O espcf't.e, a criança eo adolescente. Esportes, Jogos e atividades rítmicas e expressivas; Joe:o cooperativo; Perspectivas educacionais por melo da ludlcldade; Regulamentos e rqras do esporte Institucionalizado. 5. O treinamento esportivo precoce; o talento esportivo n.a HC:ola: o fen6meno Hportlvo enquanto realidade educaclonal; as dlferentu Interpretações do movimento humano; o Interesse pedagógico-educacional no movimento humano; os interesses da educaç.lo flslca no ensino do movimento; o interesse r.a amllise do movimento na dança, na aprendizagem mo1ora, n.as ativldadt!S lúdica s (brinquedo e jogo) nos esportes. 6. Educação flsica no wrrfculo escolar; metodologia e mudança metodológica do ensino de educaçlio física; vlslo pedagógica do movimento; o conteúdo uportlvo na aula de educ.açlo flslca; avallaçlo do proces:w ensino-al)<'endiugem nas aulas de educaçlo trsrca. 7. Educaçlo tisica e espone; reflexões sobre a escola capltalísta ea educação física escolar; o lugar eo papel do esporte na escol.a; gênese esportiva e seus laçcn com a educação física escolar.a. Atividade flslca, exerdclo flslco, $.aúde e qualidade de vida. 9. Atividade Flsh;ae Ellerdc:lo Ffslco: definições · funçlles na vida do homem atual. 10. AsPVÇtos flslolóslcos da atividade flslca e do e11vrck:lo flslco na fMmação humana. 11. Beneficias do exerclclo flsjco plilfa a saúde de escolares. 12. Educaçlo Fí sica eS..Ude na formação de Individuas na sociedade atual. 13. EJCercl'cio ffslco: riscos e beneficias à sa(ide na fOfmaç.lo de crianças, Jovens e adultos. 14. Aspectos blolótlcos óo crescimento ffslco e suas lmpllcações no desenvolvimento motor. 1S. Anatomia humana, aspectos blorneclnlcos do movimento humano; Clneslologla; Motricidade Humana; Tute-s, medidas e avalfaç6es flslco-corporafs. 16. Primeiros socorros para as aulas de educação tisica; acidentes e primeiros socorros nas aulas de educaçlo física; acldente,s mais comuns em aulas deeducaçlo flslca. 17. 8ase Nacional Comum Curricular: Educação Flslca. 3. NOnnas Let;als:

- BRAstl. Const ft,.liçlo da Repúbl ica Federat fva do BraMI. Da Ordem SOCial · Art. 193 a 232.
- -BRAstL. Lei nt 8.069/1990 · E:statuto da Criança e do Adolescente.
- -BR.Astl. lei nt 9.39,11/1996 - lei de Diretrizes e Bases da Educaçlo Nadonal.
- -BRASIL. Lei n■ U.288/ 2010 - Estatuto da Igualdade Racl;11I,
- -BRASfL. lei nt 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- -BRASiL. Lei nt 13.00S/201A - Plano Nacional de Educaç.lo - PNE.
- -BRAstL. Lei nt 14.113/ 2020 · Fundo de Manutenç::lo e Oesenvolvlmento da Educação B6slca e de VaJorlzaç;lo dos Profissionais da Educ.aç::lo (Fundeb).
- -BRAStL. Auoluç.lo CNE/CP n· 2/2017 - Institui e orienta a lmplantaçlo da a.se Nacional Comum Curricular.
- -BRAStL. Resoluç.lo CNE/CE8 n· 4/2010 - Diretrizes CurrlctJlares Nacionais Gerais para a Educação Uslca.
- BRASfl. Raoluçlo n· 7/2010 · Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fu!Wtamental de 9 (nove) ano5.

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- -BRAStl. Parecer CNE/CP n· J/ 2004 - DlretrizH Currlculare,s Nac:lonals para a Educação das Relaçt>.es ttnlco-Rac:lals e para o Ensino de História e Cultura Afro-BrasllelraeAfricana. ---Contcüdo Prouarn4tlco:

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Pãc. "6 de Sl

ESTADO DO PIAUi

- -BRASfL. Constft,.,lçlo da Rel)U.,.lca Feder·tlva do Brasll. Da Ordem Social - Art. 193 a 232.
- -BRASfL. Lei nt 1.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- -BRASIL Lei nt 9.39'/1996 - Lei de Diretrizes e 8"ses da Educaçlo Nadonal.
- -BRASfL. Lei nt U .288/ 2010 · Estatuto da Igualdade Raclal.

· BRAStL. Lei nt 13.146/2015 · Estatuto da Pe»o.1 com Deflclf ncla.

- BRASfL. Lei n· U.005/2014 · Plano Nacional de E:ducaçlo · PNE.
- -BRASfL. Lei n· 14.113/ 2020 · Fundo de Manvtençã oe Oesenvolvlmento da Educação !Uslca e de Valorlzaç.lo dos Profissionais da Educaçlo (Fundebl.
- -BRASIL. Ruoluçlo OU/CP n· 2/2017 - Institui e orienta a Implantação da 8a$e Nacional Comum Curricular.
- BRASIL Ruoluçlo CNE/CEB n· 4/2010 · Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Bblca.
- -BRASIL. Ruoluç.lo n· 7/2010 - Olretrlzes Currlculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
- BRASfL Parecer CNE/CP nt 3/ 2004 · Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçlo das Relações ttnlco-Radals e para o Ensino de Hlstó,la e Cultura Afro-8raslleir;i,e Afrlc.ana.

PMAPll0flSIOll-~

Çqntt44o Pr21rpm'US0!

- -BRASIL Consttt,.,lçlo da Repú~ lca Federattva do Brasll. Da Ordem Social - Art. 193 a 232.
- -BRAStL Lei n· a.069/ 1990 - Estatuto da ertan? e do Adolescente.

· BRASfL. Lei n· 9.394/ 1996 - lei de Diretrizes e Bases da EducaçJo Nacional.

- -BRAStL Lei nt U .288/ 2010 · Estatuto da Igualdade Racial.
- -BRASfL. Lei n· 13.146/2015 - Estatuto d· Pessoa com Oeficlf.nda.
- -BRASIL. Lei nt 13.00S/ 2014 . Plano Nacional de Educação . PNE.
- BRASIL. Lei n· 14.113/2020 · Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Uslca e de Valorizaçlo dos Profissionais da Educação (Fundeb).
- BRASfL. Resolução CNE/CP nt 2/2017 - Institui e orienta a Implantação da Base Nacional Comum Curricular.
- -BRASIL Resoluç.lo CNE/CEB n· 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaçlo BSslca.
- -BRASIL Resoluçlo nt 7/2010 - Diretrizes Currlculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
- -BRASfl. Parecer CNE/CP nt :J/2004 - Dlretrbes Curriculares Nadona~ para aE:ducação das Relações ttnk:o-Aadals e para o Ensino de História e Cultura

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ESTADO DO PIAUI

Afro-Brasllelrae Afrlcana.

Contsõdo e,21ram'tico!

- -BRASIL. Co<m:tt,.,lçlo da Repú~ lc.a Federattva do Bniisll. Da Ordem Social · Art. 193 a 232.
- -BRASfL. Lei nt 1.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- BRASfL. Lei nt 9.39'/1996 - lei de Diretrizes e Gases da Educaçlo Nacional.
- -BRASfL. Lei n· U .288/2010 · Estatuto da Igualdade Racial.
- -BRASfL. Lei n· 13.146/2015 · Estatuto da Pe»o.1 com Oeficltncla.
- BRASIL. Lei n· 13.005/2014 - Plano Nacional de Educaçlo · PNE.
- -BRASfL. Lei n· 14.113/2020 - Fundo de Manvtenção e OesenvoMmento da Educação Uslca e de Valorlz:içlo dos Profissionais da Educação (Fundl'O).
- -BRASfL. RnoluçJo CNE/CP nt 2/2017 . institui e orienta a lmpl.iintaçãod ae.ase Nacional Comum Curricular.
- BRASfL Auoluçlo CNE/CEB n· 4/ 2010 · Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação B.lls.lca.
- -BRASIL Resoluçl o nt 7/2010 · Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
- BRASfl. Parecer CNE/CP nt J/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçlo das Relações ttnlco-Raclals e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasllelra e Africana.

PMA Pll0flSIOll - lNlll.!i:

Çqnt1üdo Pr21Arnlliso!

- -BRASIL. Consttt,.,lçlo da Repú~ lca Federattva do Bnisll. Da Ordem Soclal - Art. 193 a 232.
- BRAStL. Lei nt 8.069/1990 - Estatuto da Crtan~ e do Adolescente.

BRASfL. Lei n· 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da EducaçJo Nacional.

- --BRASfL. Lei n· 12.288/2010 - Estatuto da lgu1ldade Racial.
- -BRASfL. Lei n· 13.146/.2015 - Estatuto da Pessoa com Oeficltncla.
- BRASfl. Lei n· 13.005/2014 · Plano Nacional de EducaçDo - PNE.
- -BRAStL. lei n· 14.113/2020 · Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Usica e de valorizaç;lo dos Profissionais da Educa,çlo (Fundeb).
- -BRASIL Ruoluçlo CNE/CP n· 2/2017 - Institui e orienta a Implantação da Base Nacional Comum Curricular.
- -8RASfL Ruoluçlo CNE/CEB n· 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Bjslca.
- BRASIL Ruoluçlo nt 7/2010 · Diretrizes Currlculares Nacionais para o Ensino Fundamental d 9 (nove) anos.
- -BRASfL Parecer CNE/ CP nt 3/ 2004 - Diretrizes Curriculares Nad0rn1ls para a Educação das Relações ttnlco-Radals e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

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ESTADO 00 PIAU(

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/202◄ · EDITAL Nº 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

MM NOFUIOII-MA.TI :ncAi

Cont1Qdo Prouamtko~

1. TemH Edu<:Klonab e Ped.,óc't0$: P5lcologl· ~ educaçlo. dil -11prendluigem e do de~nvolvlmento, Incluindo neuroclfncl;a, Pl,neJ:iimento e Ofganluçlo do trabalho pedagógico. Ge11lo democrática M escola. Teofla e pritla de currlculo, Incluindo o projeto polltko-pedi18Óllco . lnteraçlo entre escola, família e comunidade. Rclaçõe, entre eduaçlo, sociedade e priUea eK.olar. Educ:açlo em Direitos Humanos. Educação amb+ental. Educação Socloemoclonal. Educação Inteirai. EdliCaç.lo Espedal/lncluilva. Educaçlo a dlnlncla. Uso de tecnolotlas da lnformaçlo e comunlcaçlo na educaçlo. Prá ticas pedagógicas e construçJlo do conhecimento. Didática e priltlca histórico-cultural. Ten~nclas pedagógicas na prática escol.ar. Coocepç6es dldiltlco-pedagóglcas e pr.itlca educativa. Metodologias de ensino. Proceuos de ensino e de aprendizagem. RelaçSo p<ofessor/aluno. Compromi5SO social e thico do professor. Prát ica doclnte e glSt.llo eKolar. Organização do trabalho pedagógico em sala de aula. Componentes do p<ocesso de ensino: objetivos, conteúdos, método s, estrat~aias e meios. Compct!ncias gerais da Educaç.llo Básica. Avaliaç3o e suas implicações pedagógicas. Organização do ensino na Educaç3o Básica. Temlhicas relevantes no contexto escolar IH-asileiro: evasJo e abandono escolar, comport·mento e lndI$Clplína, delas.sem d· ·prendlugem, sucesso e traaisso escolar, v1o1encI· e drogas, entre outros. Dlslexla, Dlsc..lculla, Dtsgr·fl·. TDAH, TEA. Ansiedade e deprenlo lnfanto-juvenll, Deficiências físicas, Intelectuais e sensoriais, Altas habllldadesjs.uperdotaçllo, Dlstllrblos da fala e linguagem. ~se Nacional Comum Curricular. lntToduçlo e Hlrutura. 2. Matemjtk::ii; 1. Aritmética. 2. Álgebra . 3. Geometria e Trigonometria. 4.Probabllldade, Estatística e An,llse Comblnat6fla. S. Matem,tlca Financeira. 6.Teoria dos Conjuntos. 7. Matem,tlca Avançada. 8. Raciocínio Ló&lco. 9. Tratamento de Informaçõe s. 10. ResoluçJlo de Problemas. 11. Ensino-aprendizagem de matemdt\ca: teorias. metodologias, práticas pedaaó&leas e ensino-aprendizagem. 12. Base Nacional Comum Currlcu!ar: Matemática . 3 . Normas Leta.\_:

- -BRASfL. constfbilçlo da Repú blica Federatfva do Bra~I. Da Ordem SOdal · A.rt. 1 . 93 a 232.
- -BRASfL. tal n" B.069/1990 - Enatuto da Criança e do Adolescente.
- -BRASfL. lei nt 9.394/1996 - lei de Diretrizes e Bases da Educaçlo Nacional.
- BRAStL. Lei nt U .288/2010 - Emtuto da Igualdade Racial.
- BRAStL. lei nt 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Oeflclêncliil.
- BRASIL. U!I nt 13.005/2014 - Pliilno Niildoniill de Educiilç;io · PME .
- -BRA9L. lei n· 14.113/2020 - Fundo de Miilnutençlo e DesenvoMmento da Educaçlo 8'slca e de Valol'lzaçlo dos Profl.ulonals da Educ.açlo (Fundeb).
- -BRASfL. Resoluçlo CNE/CP n· 2/2017 - Institui e orienta a Implantação da Base Naclonul Comum Curricular.
- -BRAStL. flesoluçlo CNE/CEI n· 4/2010 · Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaçlo 8.islca.
- BRASfL. Ruoluçlo n" 7/2010 · Diretrizes curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
- -BRASfL. Parea.r CNE/CP n" l/2004 · DlretrizM Currk:ular'fl Nacionais para a EducaçSo das Relaçl>c,s ltnlco-Raclals e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Contaudo ProuarnJtlçp:

- BRASIL. Constftulçlo d:aR· públ lca Fad·rattva do BraMI. Da Ordem Social · A.rt. 193 a 232.
- -BRASIL. Lei nt 8.069/1990 . Estatuto da CrianÇil e do Adolescente .
- BRAStL. lei nt 9.394/1996 - lei de Diretrizes e Bases da Educaçlo Nacional.
- BRAStL. lei nt 12.288/2010 - Erututo da Igualdade Racial .

· BRASIL. lei nt 13.146/ 2015 - Estatuto da Pessoa com Oeflclencla.

BRASfL. lei nt 13.005/2014 - Plano Nacional de Educaç:lio - PME.

- BRASIL. Lal n" 14.113/2020 · Fundo de Manutençlo e DesenvoMmento d.a EduuçJo 8'slca e de V.aiorluçJo dos Profissionais d.a Edoc.aç.llo (Fundeb).
- -BRASfl. flesoluçlo CNE/CP n· 2/2017 - tnsthut e orlent11 a Implantação da ~se Nacional Comum Curricular.
- -BRASfL. Ruoluçlo CNE/CEB n· 4/2010 · Dlretrlzies Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica .
- BRASIL. Ruoluçlo n" 7/2010 · Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos .
- BRASIL. Parecer CNE/CP n11 3/2004 . Olretrtzes Curr'allares Nacionais p;ara a Educaçlo das Rei.ações ltnrco-Raclals e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasilelr.aeAfrlcana.

k1Ndode·4kca:

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ESTADO DO PIAUI

MUNIC(PIO DE GUADALUPE

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 · ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS -Conttúdo Prouamjtlco: 1. Saúde PubUca e Coletiva: Politicas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção primária à saú de no Brasil. Processo saú de­ doenç.a. PromoçJo da saú de e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabllldade e fatores de risco em saúde. Vigtlãn cia em saú de. Educaç:lo para a saúde. Doenças transmlssfvels. Imunizaçõe s, lmunologta e vacinas. Humanização das práticas no culdaclo e no trabalho de saúde. Epldemlologla. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúd e. 2. Psk:olosla: 1. Pslcopatologla da alança, adolescente e adulto. 2. ~lcologla do desenvolvimento. 3. Pslcodlnã mlca do Indiví d uo e do grupo. 4. Principais teorias e autores da pskologla clínica. 5. Teorias da personalldade. 6. Abordagens psicotenipicas. 7. Processo psicodiagnóstico. 8. Testagem e Avaliação Psicológica. 9. Psicologia da Familia. 10. Psicologia Escolar e da Aprendizagem e suas relações com a Infância ea adolesdncla. 11. Eplstemotogla e Pslcologla genéticas . 12. Pslcologla Social. 13. Psicologia da Saúde . 14. Psicologia do Envelhecimento. 15. Transtornos Psleológlcos, seu diagnóstico e tratamento. 16. Pslcologla do Trabalho e Organizacional. 17. Polí ticas Pú blicas de Saúde Mental. 18. Psicodiagnõs tico. 19. Psicoterapias. 20. Psicologia Cultural. 21. DSM-S. 3. C6dlso ff ttlca Profissional. 4. Normas i..cals:

· BRASIL Constltulçlo da República Federatfva do Brasll (Art. 193 a 232).

- -BRASfL Portaria de Con~ldaçlo nt 2/2017 - Consotldaç:lo das normas sobre as polltlcas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
- BRAStL. Decreto nt 7.508/2011 · Regulamenta a Lei nt 8.080/1990 .
- BRASIL. Lei n· 8.080/1990 - Lei Orgãnica da Saúde .
- BRASIL. Lei nt 8.069/1990 · Estatuto da Criança e do Adolescente.
- -BRAStL lei nt 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deflcl,ncla. · BRASIL. Lei n· 10.741/2003 · Estatuto da Pessoa Idosa.
- BRASfL. lei nt 11.340/2006 - Lei Maria da Penha,

· BRASIL Lei nt 12.1.88/2010 · Estatuto da Igualdade Racial. · BRASIL. O.alto nt 9.761/2019 · Polftica Nacional sobre Drogas. · BRAStl. NR 32 · Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. -111A: Conteúdo Prouamllko: 1. Saúde PúbU ca e Coletiva: Política s públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção primária à saúde no Brasil. Processo saú de­ doença. Promoç3o da saú de e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabllldade e fatores de risco em saúde. Vlgl1ãncla em saúde. Educaç,o para ;ii saúde. Doenças transmlsslveis. Imunizações, Imunologia e vacinas. Humanização das práticas no cuidado e no trabalho de saúde. Epidemiologia. Segurança e Saúd e no Trabalho em Serviços de Saúde. 2. Psiquiatria: 1. Dtagnóstlco em Psiquiatria. 2. Psico~tologia. 3. Fundamentos Pslcanalltlcos: teoria, pslcopatologla e desenvoMmento humano. 4. Delirlum, dem,ncla, transtornos amnfflicos e outros transtornos mentais orgãnlcos , S. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. 6. Esquizofrenia. 7. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, pslcõtico ~e. delirante persistente e delirante lndutldo. 8. Slndromes psiquiátricas do pue~rlo. 9. Transtornos do humor.10. Transtorno obsesslvcxompulSNO e transtornos de h.ibitos e Impulsos. 11. Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia especlflca, social e .agorafobia. 12. Out ros transtornos de .ansiedade: pãnko e ansiedade generalizada. 13. Transtornos alimentares. 14. Transtornos do sono. IS. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. 16. Transtornos somatoformes. 17. Transtornos dlssociatl\los. 18. Transtornos da Identidade. 19. Transtornos de personalidade e de comportamento. 20. Transtornos factklos, si mulação, não adesão ao tratamento. 21. Retardo mental. 22. Transtornos do desenvoMmento pslcológko. 23. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a lnfãnda ou adolescência . 24. Transtornos psiquiátricos rel.tdooados ao envelheclmento. 25, Slndromes comportamentais associadas a perturbações flslológlcas e fatores físicos. 26, Tratamentos biológicos em psiquiatria. 27. Psiquiatria de ligação e interconsulta psiquiátrica. 28. Emergências psiquiátricas. 29. Psicoterapia. 30. Pslcofarmacolasia e psicofarmacoterapia. 31. Eletroconvulsoterap{a. 32. Reabilltação pslcossocial. 33. Psiquiatria forense. 3S. Epldemlologla dos transtornos psiquiá tricos. 3. Códlao de tti<:I

Profissional. 4. Normas Leaals:

- BRASIL. Constltulç.lo da Repúbl lc.a Federatfvai do Bra:úl . Da Ordem Social · Art. 193 a 232.
- -BRASIL Portaria de ~ ldaçlio n· 2/2017 - C.onsolldaç:lo das normas sobre as po/ltlcas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde .
- -BRAStL. Decreto n· 7.508/2011 · Regulamenta a Lei n9 8.080/1990.
- -BRASil. Lei nt 8.080/1990 · Lei Orgânica da SaUde.
- -BRASIL Lei n· 8.069/1990 · Estatuto da Criança e do Adolescente.
- -BRASIL. Lei n· 13.146/2015 · Estatuto da Pessoa com Defk:Jêncla.
- BRA.Stl. lei nt 10.741/2003 · Estatuto da Pessoa Idosa.
- -BRAStl. lei n· 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
- -BRASIL. Lei nt 12.1.88/2010 - Estatuto da Igualdade Radal.
- -BRAStl. NR 32 · Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.
- -BRAStL. Decreto nt 9.761/2019 · Pol/tlca Nacional sobre Drogas.

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ESTADO DO PIAUI

MUNlclPIO DE GUADALUPE

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 · EDITAL Nº 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS

| -IV CIIOlta IRfllU •IIICUGAD | -IV CIIOlta IRfllU •IIICUGAD |

| DATA | |
| 25/03/2025 | Publlcacão do edital e abertura do oerlodo de lmouiznacão - A..s 10h |
| 31/03/2025 | Encerr.amento do oerlodo oara imcu1madlo do edital - A..s 10h |
| | Abertura do oerfodo Dara solicita ão de Inseri ão-Às 12h (melo-dial |
| lS/04/2025 | Resultado preliminar das sollcitacões de Isenção |
| 16 ;ii 22/04/2025 | Interposição de recursos contra o resultado prellminar das solicitações de Isenção - De OOhOlmln do primeiro dia atéàs 2lh59mln do último dia |
| 29/04/2025 | Rnulbdo definitivo das wlicita ões de isencllio |
| 30104no25 | Encerramento do oerlodo oara solicltacllo de lnscricllo - A..s Uh melo-dia |
| 30J04no25 | Ú ltlmodll cara mento do boleto bandrktda taxa de INCTlclo lna111r DN!ferenclalmente em hmrlo bancá rio |
| n1osno25 | Homolo1:aclo crellmlnar das lnscricões e demais discos! ões |
| 14 a 16/05/2025 | Interposição de recursos contra a homologação preliminar das Inscrições - De OOhOlmln do primeiro dla até às 23hS9mln do Ciltlmo dia |
| 27/05/2025 | Homoloaacão definitiva das Inscrições, convocado J)ara a orova objetiva (data, local e horár io) e demais dl.sJ)()Sfcões |
| 08/06/2025 | 1 ANW'cSl'so da prova objetiva |
| 0'9/06/2025 | DivulgacJo do gabarito oreliminar (a partir das 14h) |
| 10 a 12/06/2025 | Interposição de recursos contra o gabarito preliminar e vista de prova padrão - De OOhOlmin do primeiro dia ate às 23h59mln do Ciltlmo dia |
| 25/06/2025 | Divul1:a ão do 1:ab.lrlto definitivo e resultado nrellmlnar da orova ob et.lva |
| 26 a 30/06/2025 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prO\la objetlv;ii e vista do cartão de respostas - De OOhOlmln do 1crfmelro dia atéàs 23h59mln do (iltlmo dia |
| 04/07/2025 | Resultado definitivo da orova ob·euva e convoca lo oara as oravas práticae de titulas |
| 07 a 09/07/2025 | Perfodo par-a apresentac:lo de tftulos |
| 13/07/2025 | 1 ANir.rlio da rvnva DR!t lca |
| 22/07/2025 | Resultado prellmlnar das provas práticae de títul os |
| 23 a 25/07/2025 | Interposição de recursos contra o resultado prellmlnar das prO\/'as práticae de tltulos - De OOhOlmln do primeiro dia ati às 2lhS9mln do üh:lmo dia |
| 31/07/2025 | Rnulbdo definitivo das DrO\las or.itica e de titulos |
| A definir | Realindo do ato oúbllcode sorteio de desemoate se necesdrio |
| A definir | aassiflcacllo e homolo11acllo final |
| OBS.: Este cronograma tem car.iter orientador e poder.i ser alterado em função da necl!Ssldade de ajustes operacionais, garantida a | OBS.: Este cronograma tem car.iter orientador e poder.i ser alterado em função da necl!Ssldade de ajustes operacionais, garantida a |

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PROCESSO DE ORIGEM

PREGÃO ELETRÔNICO n• 003/202S

N• PROCESSO ADMINIS TRATIVO:~

OBJETO CONTRATUAL

SERVICOS DE DIGITAUZACAO / INDEXACAD DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS/PI.

VALOR C0NTRATUAL

R$ 1.950,00 (Um mil novecentos e cinquenta reais} pelo perfodo de 10 meses, perfazendo um total de R$19.SOO,OO (Dezenove mll e quinhentos reais}

VIGINCIASCONTRATUAI.

INIOAL:2~ FINAL: 31/12/202S

DADOS DO CONTRATANTE

DADOS 00 CONTRATADO

FISCAi. 00 CONTRATO

CARLOS EDUARDO MACEDO- CPF ne 050.241.323·94

GESTOR DO CONTRATO

LOURIVAN LUETIL LEAL, CPF ne 006.587.3S3-06

PREÂMBULO

Pág.49deSl

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