Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360 DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

- FMOE

182 12.361.0023.2055.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 44.732.90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 13 550 Trel"ISferência do Salério-Educaçêo 999 201 Q.S.E. 484 30.000.00 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTF MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 999 100 Recursos nao Vinculados de Impostos GERAL

198 12.361.0023.2163.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61 .375,71 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de lmpostoa 200 001 EDUCAÇÃO - REC, PROPRIOS

884

265

12.365.0023.2003.0000

O OE CRECHES RURAIS/URBANAS

3.3.90.36.00

500

MANUTENÇÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraoa não Vlnculadoa de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.201B.OOOO

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

001

00 SISTEMA DE SAÚD E DO MUNICIPIO

Roour.JOS não Vinoulado, do Impostos

FUS

289 10.301.0020.2119.0000 3.1.90.04.00 800 999 301 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE ATENÇÃO BÁSICA 14.420,48 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recul"808 do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man ATENÇÃO BÁSICA

295 10.301.0020.2119.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE ATENÇÃO BÁSICA 35.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 Tnmaf8rêncla a Fundo 8 Fundo de Recureoa do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 304 EMENDA INDIVIDUAL

301 10.301.0020.2119.0000 3.3.90.39.00 800 999 301 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE ATENÇÃO BÁSICA 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man ATENÇÃO BÁS ICA

332 10.304.0020.2019.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE VIGILÃNCIA SANITÁRIA 6.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 03 604 999 303 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomuniUlirios VIG. EM SAUOE

347 10.305.0020.2045.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO E CONT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurtl09 não Vlnouladofl de Impostos FUS 1.000,00 F.R.: 1 500 00

885

300

382

384

378

04. 122.0005.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

28.843.0071.1109.0000

4.6.90.71.00

500

999

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMIN1$TF

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recu~ não VlnOJlados de Impostos

100

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE A$$I$lt:NCIA SOCIAL

08.244.0018.2013.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:N<

3.1.90.11 .00

500

999

100

3.3.90.18.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

ROOJrsos não Vlncul8do9 de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTEN<

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

100

GERAL

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

08.244.0017.2194.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA · PSB

3.1.90.13.00

880

999 401

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.14.00

500

999

400

3.3.90.32.00

500

999 400

OBRIGACOES PATRONAIS

Transferênda de

Recul'808

do Fundo Nacional de A881Stênda Social · FNAS

PSB

ADMINISTRAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

DIÁRI AS · CIVIL

FMAS · REC. PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÃO

GRATU

Recursos não Vinculados dê Impostos

FMAS · REC. PROPRIOS

844 08.244.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 660 Transferê ncia de Recun;os do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS 999 413 IGDBF 04

,;-~-.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.613.513/0001-30

Ex. ercfclo:

2025

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

0 1.813.513/0001-30

Exercido: