Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017 /2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. O 17 /2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI

CNPJNº. 06.728.240/000!-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CONTRATADO:

GERMANO SOARES MARTINS

CPF Nº 069.775.503-76

ENDEREÇO: RUA PETRONÍLIA DE HOLANDA, 05 - VILA NOVA, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO/COORDENADOR SAMU, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ARLINDO BORGES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÍNCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 68.340,00 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DER$ 5.695,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)

DATA: 15DE JANEIRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturarlbeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 017 /2025 lnexigibilidade de Licitação nº 017 /2025

Considerando o exposto pelo Assessor Juríd ico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inex.igibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEffiO/COORDENADOR SAMU, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ARLINDO BORGES NO MUNICÍPIO DE RIBEffiO GONÇALVES- PI, em favor de GERMANO SOARES MARTINS, CPF Nº 069.775.503-76, no valor mensal de R$ 5.695,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais) e valor total de R$ 68.340,00 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° OI 8/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01 8/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI

CNPJ N º . 06.728.240/0001-93

CONTRATADO:

LARISSA DA COSTA MENEZES CASTRO

CPF N º 059.734.683-64

ENDEREÇO: RUA FELICIANA DA SILVA REGO, 929 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FARMACÊUTICO(A) , COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DER$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 018/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.1 33/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FARMACÊUTICO(A) , COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de LARISSA DA COSTA MENEZES CASTRO, CPF Nº 059.734.683-64, no valor mensal de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.1 33/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal