Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025

ESTADOºº PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDESÃOJOÃODOPIAUÍ

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº O 16/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA PUBLICAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE DE ATOS OFICIAIS DEVIDAMENTE HABILITADA PELO TCE-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 16/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor FOCO SMART LTDA inscrita no CNPJ: 26.807.51910001-70, com o valor global de R$ 29.520,00(vinte e nove mil quinhentos e vinte reais), conforme documentos que instruem este processo.

São João do Piauí (PI), 22 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Daniel Cavalcante Coelho Porto

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 16/2025. Processo Administrativo: 53/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA PUBLICAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE DE ATOS OFICIAIS DEVIDAMENTE HABILITADA PELO TCE-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Pennanente de Licitações e detennino a contratação do fornecedor FOCO SMART LTDA inscrita no CNPJ: 26.807.51910001-70. Fundamentação legal: Lei n º 14.133/2021 , artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João do Piauí (PI), 22 de maio de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EXTRA TO DO CONTRATO

Dispensa n. 16/2025 Processo Administrativo 53/2025 CONTRATO 182/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomão Carvalho, 580Barro Vermelho, representado neste ato pelo seu secretário Daniel Cavalcante Coelho Porto CPF: 001.297.903-11.Contratado do fornecedor: FOCO SMART LTDA inscrita no CNPJ: 26.807.5 1910001-70, localizada Rua Benjamin Constant, 1508, SALA 106 BAIRRO: CENTRO- TERESINA-PI, neste representado pelo Sr. Tiago Rodrigues Ferreira CPF: 030.138.133-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA PUBLICAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE DE ATOS OFICIAIS DEVIDAMENTE HABILITADA PELO TCE-Pl PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI Recursos: PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2010 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500. Valor Global de R$ 29.520,00(vinte e nove mil quinhentos e vinte reais) VIGENCIA: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso li da Lei nº 14.133/202 1.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-SJP /PI

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 CONTRA TO Nº 181/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº 0l.668.776/0001-47, estabelecida na Av. Cândido Coelho, S/N, CEP: 64. 760-000, neste ato representado por sua Secretária Juliana Rodrigues de Sena Araújo, portador do CPF nº 849.119.993-49.

CONTRATADA: C DAS ALENCAR LTDA inscrita no CNPJ: 05.966.084.0001-36 situada na Trav. Ministro Pedro Borges ,783-A-Alto Sertanejo-São Joao do Piaui-PI, neste ato representado pela Sra. Clene da Silva Alencar CPF: 037.526.224-58.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ PARA CONCESSÃO A USUARIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 378/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXILIO NATALIDADE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI­ PI.

VALOR: R$

48.000,00 ( quarenta e oito mil reais)

VALIDADE:

12 meses

Projeto Atividade:

08.244.0009.2057.0000

Elemento de despesa:

3.3.90.32

Fonte de recurso:

500 e 661

São João do Piauí-PI , 22 de maio de 2025.

Ana Márcia Coelho Pregoeira.