gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: extrato
Data de publicação: 2025

PREFEITURA

COCAL DOS ALVES

UNIÃO E CUIDADO PARA NOSSO POVO

| FORNECEDOR: | FORNECEDOR: | JRD BRANDÃO LTOA | CNPJ : 23.511.454/0002-03 | CNPJ : 23.511.454/0002-03 | CNPJ : 23.511.454/0002-03 |

| LOTE | ITEM | | FABRICANTE/MARCA QTD | VALORUNIT. | VALOR FINAL |
| 001 | Conjunto escolar para aluno - CJA-01 | | MODELO MÓVEIS 500,00 | 402,00 | R$201.000,00 |
| 003 | Conjunto escolar para aluno-CJA-04: | | MODELOM VEIS 500,00 | R$462,00 | R$231.000,0 O |
| 004 | Conjunto escolar para aluno - CJA-05 | | MODELOM VEIS 1000,00 | R$474,00 | R$474.000,0 O |
| 005 | Conjunto escolar para aluno-CJA-06 | | MODELOM VEIS 500,00 | R$486,00 | R$243.000,0 O |
| 0007 | CONJUNTO EDUCAÇ o INFANTIL: Conjunto Educação Infantil: Mesa e 04 | MODELOM VEIS | 714,00 | 100 | 71.400,00 |
| 0008 | Conjunto Professor: Mesa E Cadeira Dimensões : Mesa - 1200 x 650 x 760 mm | MODELO M VEIS | 474,00 | 150 | 71.100,00 |

| | HOUSE: EM POLIPROLPILENO | | | |

| 0024 | CERCADINHO: EM POLIPROLPILENO | LINGO/09843/1 ANO 3 | 350,00 | 1.050,00 |
| 0025 | GANGORRA DINOSSAURO: EM POLIPROLPILENO | LINGO/ 09654/1 ANO 3 | 392,33 | 1.176,99 |
| VALORTOTAL:428.956,95 | VALORTOTAL:428.956,95 | VALORTOTAL:428.956,95 | VALORTOTAL:428.956,95 | VALORTOTAL:428.956,95 |

PREFEITURA COCAL DOS ALVES

| | | | 25 | R$1 . 108,00 | RS27.700,00 |

| 0012 | Armáriode aço organizador com fechadura e 04 pratelelras reforçadas | MODELO M VEIS | 50 | R$714,00 | RS35.700,00 |
| 0014 | ESTANTE DE AÇO ESTANTE EM CHAPA DE AÇO COM 6 BANDEJAS | MODELO M VEIS | 244,80 | 100 | 24.480,00 |
| 0015 | MESA EM MDF DE 25MM DUPLA FACE | MODELO M VEIS | 100,00 | R$326,00 | R$32.600,00 |
| 0017 | Quadro branco com porta pincel | MODELO M VEIS | 100,00 | R$876,00 | RS67.600,00 |
| VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | R$1 .312.600,00 | R$1 .312.600,00 | R$1 .312.600,00 | R$1 .312.600,00 |

(Continua na próxima página) 9

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO

EXERCÍ CI O DE 2024

R$

461

Estado do Piauí.

C.N.P.J: 06.553.952/0001-19

5',.tPRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPENHADA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

01 . 01 . 00 -

e.AMARA

MUNXCXPAL DE SXMPLICIO MENDES

Página: 1/
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII
ARRO

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
Pregao Eletronico - 017/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - HORTIFRUTI - Valor Referencia: 160.240,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
HUGO COELHO MARQUES DE CARVALHO (10.904.871/0001-93)
124.000,00
CARVALHO
HELI MARQUES DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL
spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - HORTIFRUTI - Valor Referencia: 160.240,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
HUGO COELHO MARQUES DE CARVALHO
124.000,00
124.000,00

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1626/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar BRUNA DE LIMA DIAS, do car -go Assessor da Presidência Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/03/2025

RECEITA CORRENTE LÍ

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) ­

OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

la - lia

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Illa + VTI -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso Ill do §!º do art. 59 da LRF) - <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dívida s

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s

GÉDERLÃNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 012.405.903-18 PREFEITO MUNICIPAL

EDILSON DE CARVALHO GOMES 926.845.2 13-87 SECRETARIO DE FINANÇAS

CINEAS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO 717.425.573-68

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

DE CRÉDITO POR

ld:OCC5643AE65A06BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d" e inciso [II alinea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

57.269.281 ,29

1.607 .500,00

55.661.781 ,29

8.905.885,01

8.015.296,51

3.896.324,69

VALOR REALIZADO

No Semestre;

Até

Semestre de Referência

I.S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001 -82 CONTADOR- CRC-PI 763/0-9

de Referência

¾SOBREARCL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA N° 322/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 364/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.008099/2025-33), resolve revogar a concessão das referidas GEs, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir de 30.03.2025:

| NOME | DENOMINAÇÃO | CPF | SÍMBOLO |

| ANDRÉIACARLALAGO LEAL | PROFESSOR FORMADOR | 662.928.***-** | GE - 1 |
| EDVÂNIACARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES | PROFESSOR FORMADOR | 024.703.***-** | GE - 1 |
| NÁDIA JULIENY LINDOSO ALVES ROCHA | PROFESSOR FORMADOR | 018.031.***-** | GE - 1 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

02/05/2025, 08:17

02/05/2025, 08:18

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 013/2025 - BNC

CINC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 Processo Adm: Nº 0000001042

Objeto: Registro de Preços para locação futura e de forma parcelada de estruturas e equipamentos de uso temporário para atender a demanda de todos os eventos e festivi dades do município de São Braz do Piauí-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 654.990,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais): A. D. COSTA (21828636000104) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 no valor total de R$ 654.990,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais).

DEBORAH SAYONARA

SANTOS

Ç Assinado de forma digital por J'DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSOS139518309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 013/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 Processo Adm: Nº 0000001042

Objeto: Registro de Preços para locação futura e de forma parcelada de estruturas e equipamentos de uso temporá rio para atender a demanda de todos os eventos e festividades do município de São Braz do Piauí-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 654.990,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais): A. D. COSTA (21828636000104) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 no valor total de R$ 654.990,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos t rabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 2 de maio de 2025

SÃO

BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira,

de maio de

2025
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Cuidando da Nossa Gente"-- 2025/2028
Cuidando da Nossa Gente-2025/2028
Portaria 07/2025
Portaria 09/2025
Novo Santo Antonio, 02 de janeiro de 2025.
Novo Santo Antonio, 02 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Dispse sobre a nomeagao do cargo em
Comissao do Secretario Municipal de
Agricultura do Município de Novo
Meio
.Ambiente,
Irrigacao
Santo Antonio e da outras providencias.
Abastecimento do Município de Novo
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uso
de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal
e Lei Organica do Município
e Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor LUIz DA LUZ DA SILVA, portador do CPF:
Art. 1 - Nomear o Senhor PEDRO FRANCISCO DA SILVA, portador do
641.872.683-91, ao cargo em Comissao de Secretario Municipal de Agricultura do.
CPF: 003.204.953-61, ao cargo em Comissao de Secretario Municipal_de Meio
Município de Novo Santo Antonio-PI.
Ambiente, Irrigacao e Abastecimento do Município de Novo Santo Antonio-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio - PI, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOS
Cuidando da Nossa Gente - 2025/2028
Portaria 08/2025
Portaria 10/2025
Comissao de Ouvidor Municipal do
Município de Novo Santo Antonio e da
Esportes do Município de Novo Santo
outras providencias.
Antonio e da outras providencias
de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA MELO FILHO,
Art. 1 - Nomear o Senhor ANTONIO RUFINO FILHO, portador do CPF:
portador do CPF: 660.965.373-91, ao cargo em Comissao de Ouvidor Municipal do
470.598.423-49, ao cargo em Comissao de Secretario Municipal de Esportes do
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/ 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

LEGISLATIVAS

01031

AÇÃO LEGISLATIVA

010310001

ENCARGOS LEGISLATIVO

010310001 1 . 001

Construçao Ampl.da C~mara Municipal

010310001 2 .001

Coordenaçao Geral

camara Municipal

010310001 2.018

PUBLICACOES OFICIAIS

010310001 2.057

Encar os com Parcelamen

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT RIA-->

Divida

60 . 000 , 00

1.674 .300,00

1 . 734 . 300,00

60.000, 00

67 4 . 300, 00

1 .734.300,00

60.000,00

674 . 300 , 00

1.734 . 300,00

60.000,00

60 . 000,00

644 . 000, 00

1 . 644 . 000,00

25.000 , 00

25 . 000,00

5 .300, 00

5 . 300,00

60.000,00

1.671 . 300,00

1 . 731 . 300,00

ERTMAR SOARES DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 460.815.693-49

L:r'i!i:

coírllir

"t'í'í:íií.

Usuário : LEONJLDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: L.EONILOA I Da.ta: 10/10/2023 10;23: 13,577 I SIAPJC: SCP21 H / Vu; 21.41.00 / Filo: REL\_OrçamcntoA06.PRO

ORGAO:

'º """'

C.N . P.J: Ol.612 . 611/0001-53

ORÇAME NTO PROGRAMA

02. -PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO MIGUEL DO FIDALGO

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA: 02.01.00-GABINETE DO PREFEITO

| 04 | | ADMrNISTRAÇÃO | 0 , 00 | 1 .203.000 ,00 | 1 .203 . 000,00 |

| 0 4 122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 1.149 . 000,00 | 1 . 14 9. 000, 00 |
| 041220002 | | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 1.149.000,00 | 1.1.49.000,00 |
| 041220002 | 2 .004 | Manute nção do Gabinete do Prefeito | 0 , 00 | 612 . 000 .. 00 | 612.000,00 |
| 041220002 | 2.005 | Encargos com a Junta de Serviço Militar | 0,00 | 7 . 000 , 00 | 7.000,.00 |
| 041220002 | 2.007 | Serviços de Assessoria | 0,00 | 460.000,00 | 460.000,00 |
| 041220002 | 2 . 008 | Contribuiçao parn APPM/CNM | 0,00 | 70 .000, 00 | 70 .000 .. 00 |
| 04125 | | NORMALIZAÇÂO E FISCALIZAÇAO | | 54.000,00 | 54.000, 00 |
| 041250002 | | GES·rAo ADMINISTRATIVA | º·ºº o.. oo | 54 . 000,00 | 5 4.000,00 |
| 041250002 | 2 .065 | MANUTEN O DA OUVIDORIA | 0 , 00 | 5 4 .000 ,00 | 54 .000 .. 00 |
| TOTAL DA | UN.tDADE | ORÇAM 'ENTARIA --:::,. | | 1.20.3.000,00 | 1.. 2 03.000,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 18 (PRAZO) AO CONTRATO Nº. 22/2016SDU-SUL . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: FRANCA CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 18 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 22/2016. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 9/2025/ GOS-SDU-SUL, E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.00800/2024, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. RAÍ CARLOS EVANGELISTA TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.056178/2025-98. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.600,57 (SEIS MIL SEISCENTOS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 277,320 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 107/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/12/2025

gerenciador a alteragao do prego registrado, mediante comprovagao de fato superveniente que
supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteragao, a
documentagao comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preco
registrado em relagao as condigoes inicialmente pactuadas..
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025
CONTRATADO: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF:
24.033.613/0001-93
ASSINATURA:Rodr
go da Rocha Martins - pela CONTRATANTE e Jesse Vinute Silva
Filho-pela CONTRATADA
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA
Prefeito Municipal
ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL-OSCs,
NO SETOR DA EDUCACAO, VISANDO A
FORMALIZACAO
TERMO
Contratado(aj:
COLABORACAO EM PARCERIA COM A
ADMINISTRACAO Municipal
ANA CLAUDIA COELHO DE MACEDO COSTA
TESTEMUNHAS:
CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025
Nome:
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 16/04/2025

6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar
as normas impostas pelo orgao no qual se encontrar prestando servicos
voluntarios.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município
DE AssuncAO DO Piauí, com sede na Praca
Centro - Assungao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da
Silva, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares . No
545, bairro Estagao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822,
SSP/PI,CPI
153.772.998-50 e do outro lado, o Sr.(a) Manoel Francisco de Sousa Filho,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na localidade Baixa Verde, SN, zona
rural, Assungao do Piauí, RG: 3123232, SSP/PI, CPF: 049.594.313-42,
membroda
Associacao
dos
Brigadistas
neste
ato
denominado
VOLUNTARIO, resolvem, celebrar o presente TERMO DE ADESAO AO
SERVICO vOLUNTARIO, mediante as seguintes clausulas:
CLAUSULA SETIMA
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) TERESINHA DE CASTRO E SOUSA LUZ, Matricula n 1137, portador(a) do CPF n
246.623.xxx-xx, aposentado(a) em 11/09/2024, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituigao
Federal de 1988.
CONsIDERANDO a jurisprudencia dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justica do
Piauí no sentido de que, uma vez prevista em lei do ente federativo, a aposentadoria dos
servidores publicos e causa de vacancia do cargo publico;
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO CO..'<PLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

1\$ 1,00

TO'.tALI

F"IXA.001

Capital

30.000,00

100.000,00

- ·-

215.000,00

100.000,00

31S.000,00

Estado do Piaui

PIU:FEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

ORÇAMENTO

PROGIUIMA

QOADRO DE DETALHA,.'!ENTO ÍDE DESPESA - QDD

ORGÃO:

Ó3.00. -FONOO MUNICIPAL DE SAODE

Pág i na:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 404/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13918P, resolve aposentar EDGAR GONÇALVES DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C4', matrícula nº 043551, CPF nº: ***.631.401-**, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 2.883,47 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, DE ACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.148,07 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Inhuma
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

Prefeitura Municipal de lnhuma Prefeitura Municipal de lnhuma Pregão Eletrônico - 037 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -INHUMA -Valor Referência: 1.586.200,00

Fornecedor

JOSE MARIA DE SOUZA (06.928.295/0001-47)

Situação

Lote: 0002 -LOTE li -TERESINA -Valor Referência: 406.450100

Fornecedor

PIPEL-PICOS PETROLEO L TOA (07.483.266/0005-05)

Situação

Valor Total

378.500,00

ELBERT HOLANDA MOURA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - INHUMA - Valor Referência: 1.586.200,00

Fornecedor

Situação

JOSE MARIA DE SOUZA

Valor Final

1.583.450,00

Valor Total

1.583.450,00

Homologado em 01/12/2025 11 :56:24 Por: ELBERT HOLANDA MOURA

0002 - LOTE li - TERESINA - Valor Referência: 406.450,00

Fornecedor

PIPEL-PICOS PETROLEO L TOA

Valor Final

378.500,00

Valor Total

378.500,00

Situação

Homologado em 01/12/2025 11 :56:38 Por: ELBERT HOLANDA MOURA

ELBERT HOLANDA MOURA

Valor Total

1.583.450,00
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Câmara Municipal de Campo Maior
Bona Prim4400
Portaria gp no 16/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes
conferidas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
Nomear maria do desterro sousa aydrade, Cpf noe
Nomear VICTOR HENRIQUE SOARES PEREIRA DES
imprensa da Câmara Municipal de Campo Maior.e
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publiqi
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de.
Campo Maior, Estado do Piauí, em 06 de jaheiro de 2025.
Wellingt
amara
Wellington Frar
stosa Sena
Presidente/da Câmara

Poder Legislativo
iara Municipal de Campo Maio.
rmo,sr
tmail.com
Portaria gp no 17/2025
Portaria gp no 19/2025
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
combinada com o Regimento Interno
Resolve:
Resolve:
Nomear TERESA BEATRIZ DA PAZ HORT, CPF No
079.853.613-67 para o cargo de Chefe de Apoio a Presidencia da Câmara
Nomear
PEDRO
DEMOURA
CAVALCANTE,
CPENo
Municipal de Campo Maior
065.659.833-64 para o cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de
Campo Maior.
Cientifique-se,
Publique
Cientifique-se
Cumpra-se
Publique-s
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Ca
Municipal de
Campo Maior,Estado do Piauí, em 06 de j
neiro de 2025.
Wellington Francisc
Presidente ddmara
Wellington F
Sena
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

ld:OCC563815575D18A TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 027 /2025/2025

Resultado da Homologação

0001 -Gerenciamento Escolar- Valor Referência: 950,00

Fornecedor

H PEREIRA DA SILVA

Valor Final

560,00

0002 - Diário Eletrônico - Valor Referência: 800,00

Valor Total

5.040,00

Situação

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0003 App e portal do Aluno - Valor Referência: 750,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0004 - Serviços técnicos especializados no suporte para a correta utilização do sistema, bem como resolução de problemas e upgrades necessários nas ferramentas disponíveis no

ambiente operacional. - Valor Referência: 1.040,00

Fornecedor

H PEREIRA DA SILVA

Valor Final

615,00

Valor Total

5.535,00

Situação

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Brasileira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/07/2025

Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
ORCAMENTOS FISCAIS E DA SEGLRIDADE SOCIAL.
JANEIRO 2025 A ABRIL 2025
t.RF.art +8 Anewh
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
VALOR
Recenta Corrente liquida
4421
Receita Corrente liquida Ajustada para Calculo dos I.umnites de Fndividamento
Receita torrente Liquda Ajustada para Calculo dos l.imites da Despesa com Peswal
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Toal com Pessoal - DTP
22.655.120.78
Limite Maximu tincsosI.It e II. art. 20 da LRF-
27.502.601.23
1 imite Prudencial (paragrats unico. art. 22 da LRF-
26.127471.17
51.340
I.mmite de Alerta tinciso ll d$1do art 59 da l.R-
24.752 341.11
DIVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL
Disida Consolidada Liquida
1.044.948.3
J.imte Definido por Resolução do Senado Federat
63.571.333.21
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas
Limite Delinido por Resolução do Senado Federal
Ho$+ *+$.+2
OPERACOES DE CREDITOS
VALOR
% SOBRE A RCL
Operaydes de Credito Internas e Externas
l.imite Definido pelo Senade Federal para Operagdes de Credito Fxternas c Internas
8.476177.76
Operacdes de Credito por Antecipaeao da Receita
l.imite Detimdo pelo Senade Federal para peracoes de Cred por Antecipacao da Recenta
3.708.327.77
RANIERI MAZILLE RAMOS DEMENESES
HYANDRA MENDES MENESES
VALDINIR CORRFIADF SALAS
396.232.113-68
064.110.153-84
035474673-
PRFFETROMNICIPAI.
SECRITARIA DEFINANCAS
CONROADORGFRA.
T.ALG STO MORASFIREI-ME
003.099593-06
CONTADRCRC000+O-5
TsP-Cnbdad12.PeteuraMumpalde Brale
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

186
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

PreFeitura_municiPal
REFEITURA Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 46/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 48 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEAGAO PARA
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSOR IV, LOTADO NA UNIDADE
DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ESCOLAR
VITORIO
FERREIRA
ASSISTENCIA AO EDUCANDO,
OLIVEIRA
Secretaria
Municipal
EDUCACAO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO PIAUf, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
DIEGO RODRIGUES DA CRUZ, CPF n 065.000703-48, para
FERNANDO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, CPF n 802.568.217-
exercer o cargo em comissao de Assessor IV, lotado na Unidade Escolar Vitorio
04, para exercer o cargo em comissao de Diretor do Departamento de Assistencia ao
Ferreira de Oliveira.
Educando, da Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Art. 1 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/03/2025.
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 24/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO PIAUf
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
gabinete do prefeito
CEP: 64.760-000* - cNPJ: 06.553.655/0001-73- - Tel: (89) 3483-2255

FEITURA MUNICIP
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 49 /2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 47 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO
PARA EXERCER O CARGO EM
Secretaria ESCOLAR, LOTADA NA
SUPERVISORA
UNIDADE
ESCOLAR
GENEZIA
DE ENSINO E APRENDIZAGEM,
ARRAES, DA Secretaria Municipal
DA Secretaria Municipal DE
DE EDUCACAO.
EDUCACAO.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADO
DO PIAuf, no uso das suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município de Sao Joao do Piauí-PI, resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ESTER DE SOUSA Piauí, inscrita no CPF sob on 231.220.723-00,
GILVANA DA CRUZ OLIVEIRA, CPF n 025.177.673-51, para
para exercer o cargo em comissao de Supervisora de Ensino e Aprendizagem, da.
Secretaria Municipal de Educagao.
exercer o cargo em comissao de Secretaria Escolar, lotada na Unidade Escolar Genezia
Arraes, da Secretaria Municipal de Educacao.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01/03/2024.
Sao Joao do Piauí, 24/01/2025
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTe dO prEfeITO
onorios
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.128 Terça-feira, 28 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.128 - 28 de outubro de 2025

| CYNTHIA BATISTA MARTINS DE SOUSA | 634.576.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |

| ANTÔNIO PERES PARENTE FILHO | 057.708.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GTI) | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/07/2025

Processo n 044/2025. Chamada Publica N 001/2025. (Art.14 da Lei n 11.947/2009 e Art.
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI
por Intermedio Da Secretaria Municipal De Educacao. CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da
contratado (a): Eliene Pindaiba Alves Marques, situado a Povoado Moises, Zona Rural, Sao
Raimundo Nonato, CPF sob n929.328.863-04.Resumo do objeto do contratado:
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional
de Alimentacao Escolar -- PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
Município de Sao Raimundo Nonato - PI, com recurso do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de 2025. Data da
assinatura. 09/05/2025. Vigencia: 12 meses.Valor Estimado: R$ 4.363,56. Signatarios do
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a): Eliene
Pindaiba Alves Marques .
contratado (a): Bruna Marques Pindaiba, situado a Povoado Moises- Quilombo Lagoas, Zona
Rural, Sao Raimundo, CPF sob n 069.713.213-75.Resumo do objeto do contratado:
de Alimentacao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
Município de Sao Raimundo Nonato
PI, com recurso do Fundo Nacional de
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a): Bruna
Marques Pindaiba.
24 da Resolução 06/20).Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato -PI
contratado (a): Elaine dos Santos Marques, situado a Lagoa das Emas, Zona Rural, Sao
Raimundo Nonato, CPF sob n 052.751.283-47.Resumo do objeto do contratado:
de Alimentagao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a): Elaine
dos Santos Marques.
Processo n 044/2025.Chamada Publica N 001/2025. (Art.14 da Lei n 11.947/2009 e Art.
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI,
contratado (a): Valeria Santos Marques, situado a Povoado das Emas, Zona Rural,Sao
Raimundo Nonato, CPF sob n 069.979.183-95. Resumo do objeto do contratado:
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a): Valeria
Santos Marques.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 088/2025
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/10/2025

ld:OE2SA9407AD27835

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolãndia Prefeitura Municipal de Marcolãndia Registro de Preços Eletrônico - 038/2025

Resultado da Homologação

0001 - ACIDO MURIATICO 1 L- composição ácido clorídrico em melo aquoso. (HCI + H2O) princípio ativo 10,5% - conforme descrito - Valor Referência: 14,05

Fornecedor

COMERCIAL H DA SILVA LTDA.

Valor Final

Valor Total

35.125,00

Situação

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0002 - AGUA SAN ITARIA 1 L -composição: hlpoclorlto de sódio, teor de cloro ativo 2% a 2,5% p/p. Poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. Descrição no rótulo que pode ser usada em alimentos, nome do fabricante, endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC1 Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. - conforme descrito - Valor Referência: 3 187

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

108.360,00

Situação

0003 - ALCOOL LIQUIDO 1 L- etílico hidratado, com pureza mínima de 92,8 INPM ou 96GL, fornecido em frasco plásticos reforçados - conforme descrito - Valor Referência: 8 1 97

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

16.146,00

Situação

0004 - ALCOOL GEL 500ML- etílico hidratado, com pureza mínima de 92,8 INPM ou 96 GL, fornecido em frasco plásticos reforçados. - conforme descrito - Valor Referência: 6 189

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

12.402,00

Situação

0005 - AMACIANTE DE ROUPA 1 L- aspecto líquido viscoso, aplicações em artigos têxteis, solúvel em água, base neutra, frascos e/ 2 litros. Descrição no rótulo: nome do fabricante, endereço completo, técnico responsável, Instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério de Saúde. - conforme descrito - Valor Referência: 6 1 79

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

6.111 ,00

Situação

0006 - BALDE PLÁSTICO 10L - com alça, confeccionado em material de alta resistência,com capacidade de 10 litros. - conforme descrito - Valor Referência: 11 83

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.774,50

Situação

0007 - BALDE PLÁSTICO 15L - com alça, confeccionado em material de alta resistência, com capacidade de 15 litros. - conforme descrito - Valor Referência: 12 05

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.807,50

Situação

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0008 - CERA LIQUIDA 750ML- polimento piso, composição básica carnaúba polímero acrílico , resinas nivelantes, emulsão de, superfície Indicada pisos laváveis, características adicioneis antiderrapante, tipo autobrllho, Incolor e Vermelha aspecto físico líquido 750ml - conforme descrito - Valor Referência: 7 188

Fornecedor

Situação

Valor Final

Valor Total

118.200,00

(Continua na próxima página)
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁ SIO OLIVEIRA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Página Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

FONTE: SCPI • Contabifülade [9.50.29.1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Portaria n 028/2025-GP.
Portaria N* 030/2025-GP.
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO A
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO
COORDENADORA DE SUPERVISAO E AVALIACAO
A COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
DO ENSINO.
FRANCISCO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANcisCO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que lhe confere;.
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr2. ANA CLEMILDA BEZERRA portadora do CPF
Art.1-Nomear a Sr.EDINE EDITE DE BRITO portadora do CPF n373.224.513-68
n2 759.784.403-44, para o cargo em comissao de Coordenadora do Ensino Fundamental I da
para o cargo em comissao de Coordenadora de Supervisao e Avaliagao do Ensino da Secretaria.
Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI.
Municipal de Educacao de Campo Grande do Piauí-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 03 de janeiro de
2025.
2025.
Assinado de forma digital por
FRANCISCO JOSE
FRANCISCO JOSE
ma digital po
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ01.612.570/0001-03
Portaria N 029/2025-GP.
Portaria N 031/2025-GP.
EMENTA:NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO
A COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
A COORDENADORA DA EDUCACAO ESPECIAL.
FRANcIscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí
FRANcIsCO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr3. ANA CELIA DE SA BEZERRA PINHEIRO portadora do
CPF n 439.397.593-68, para o cargo em comissao de Coordenadora da Educagao Especial da
n 809.475.303-04,para o cargo em comissao de Coordenadora do Ensino Fundamental ll da
Secretaria Municipal de Educacao de Campo Grande do Piauí-PI.
revogam-se as disposigoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, 03 de janeiro de
2025.
2025.
FRANCISCO JOSE
FRANCISCO JOSE
FRANCISCO JOSE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

212
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADODOPIAUi
Câmara Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUEE
CNPI:74.019.977/000)-97
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
CEP: 64.695-000 - CALDEIRAOGRANDE DO Piauí - PI
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
CNPJ:02.428.669/0001-04
Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000.
Belem do Piauí -PI
Fone/Fax: (89) 3441- 0022
Zulns
E-Mail cmvbelempi@bol.com.br
Zulene-Pereira Leal de Oliveira
-CPF n 022.505.153-28
Vereadora
TERMO DE HOMOLOGACAO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
us Santiago Diniz - CPF n 045.758.883-70
Processo Licitatorio de n0,002/2025,
Procedimento n 002/2025, modalidade
Vereador
Dispensa, para a contratacao de empresa para prestacao de servigos de Assessoria Contabil, para
a Câmara Municipal de Vereadores de Belem do Piauí, tendo com empresa contratada MORAIS
& COUTINHO SOLUCOES CONTABEIS LTDA, CNPJ sob on 17.645.215/0001-62, com o
valor global de R$ 58.044,00 (Cinquenta e oito mil e quarenta e quatro reais), autorizando a
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Luis Sousa Alencar - CPF n 156.212.798-59
Vereador
Belem do Piauí - PI, 03 de janeiro de 2025.
Marciano Antonio de Sousa - CPF n 039.014.681-10
Vereador
Eliudo cTor' Phir Tuor
Elieudo Jose Ribeiro Junior
Presidente da Câmara Municipal

CNPJ: 02.428.669/0001-04
Rua 14 de Dezmbro, 217- CEP 64.678-000.
Belem do Piauí - PI
Fone/Fax (89) 3441- 0022
E-Mail: cmvbelempi@bol.com.br
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DESPACHO DE RATIFICACAO
Contrato: n 002/2025
Processo Administrativo: n 002/2025
Procedimento Licitatorio: n 002/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.

Contratacao de empresa para prestacao de
servigos de Assessoria Contabil, para a Câmara
CNPJ: 02.428.669/0001-0
Municipal de Vereadores de Belem do Piauí.
Belem do Piauí -PI
Fone/Fax: (89) 3441 - 0022
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
empresa MORAIS & COUTINHO SOLUCOES CONTABEIS LTDA, CNPJ sob on
EXTRATO DE CONTRATO
17.645.215/0001-62, com o valor global de R$ 58.044,00 (Cinquenta e oito mil e quarenta e quatro
reais), conforme a Lei Federal n 14.133/21 e documentos que instruem este processo.
Contrato: n 002/2025
Para a execucao dos aludidos servigos.
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de Assessoria Contabil,
para a Câmara Municipal de Vereadores de Belem do Piauí.
Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Belem do Piauí.
Contratado: MORAIS & COUTINHO SOLUCOES CONTABEIS LTDA, CNPJ sob on 17.645.215/0001-62.
Valor Global: R$ 58.044,00 (Cinquenta e oito mil e quarenta e quatro reais)
iudo Tor' Phirw Juinr
Fonte de Recursos: RECURSOS PROPRIOS.
Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2025.
Base legal: Artigo 74 da Lei Federal n 14.133/21.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: TRIUNFO DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 30.576.065/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 40.707,60 (QUARENTA MIL SETECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ALCEU CONSTANTINO LIMA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.966 Quinta-feira, 13 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.787 DE 10 DE MARÇO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024.
- Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
- Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.1.90.91 | 500 | 2.500.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMF | 08.002.28.843.0026.0.002 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA | 4.6.90.71 | 500 | 2.500.000,00 |

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 10 de março de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA

Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

(01/01/2025 a 09/03/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27.787, DE 10 DE MARÇO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou espe -ciais: Para pagamento de precatórios da FMS. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas: Não haverá prejuízo no orçamento. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |

Ano 2025 - Nº 3.966 - 13 de março de 2025

| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |

| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 96.411.172,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.887.520.428,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 1,7% |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 663/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.015128/2025-79, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.***.***-08, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência de Administração da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 075/2025/ SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob nº 28.196.889/0001-43; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 02 de dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.