gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/01/2025

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato
referente
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUCOESDE
CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS
NAS
UNIDADES
ESCOLARES: VITORIO FERREIRA DE OLIVEIRA E RAIMUNDO PAULO ALVES
NA ZONA RURAL E TERESINHA LAURENTINO NA ZONA URBANA DESTE
Município.
aprovar ou negar o pedido de cancelamento, podendo solicitar informacoes adicionais ao
contribuinte.
Art. 1 Este Decreto estabelece os procedimentos para o cancelamento de Nota Fiscal de
Servicos Eletronica (NFS-e) no ambito do Município de Sao Raimundo Nonato.
CONTRATADO: COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.373.651/0001-04,
situada na Av. Jose Eugenio Rodrigues 982- BAIRRO VALDIR LEITE -PEDRO
LAURENTINO -PI, neste ato representado pela Sra. Maria das Virgens de Sousa Costa CPF:
911.812.673-15.
O PREFEITO DO Município DE SAO RAIMUNDO NONATO, no uso de suas
atribuicoes legais e considerando a necessidade de regulamentar o cancelamento de Nota
Fiscal de Servicos Eletronica (NFS-e), nos termos do artigo 124, $2, do Codigo Tributario
Municipal, DECRETA:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício Base: 2 025

R$ 1,00

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | Janeiro Julho | Fevereiro oato | Marc;,o Setembro | Abril outubro | Maio Novembro | |

| 1131.99.0.0- | Outras Contribuições de | Melhoria 567,00 | | | 47 , 2 5 | | | |
| 1200.00.0.0- | Contribuições | 1.882. 805,73 | | | | | | |
| 1215.00.0.0- | Contribuições para | Regimes Próprios 1 .309.500,00 | de Previdência 109.125,00 109.125,00 | Sistema de Proteção 109.125,00 109.125,00 | Social 109.125,00 109 . 125,00 | 109.125,00 109.125,00 | 109.125,00 109.125,00 | 109.125,00 109.125,00 |
| 1215.01.1.0- | Contribuição do | Servidor Civil Ativo 1. 302. 480, 00 | 108.540,00 108.540,00 | 108.540,00 108.540,00 | 108 .540,00 108.540,00 | 108.540,00 108.540,00 | 108.540,00 | 108.540,00 |
| 1215.01.1.1- 10 | Contrib. do Servidor | Ativo etp - 2.160,00 | 180, 00 | 180,00 | 180,00 | 180,00 | 180,00 | 180,00 |
| 1215 . 03.0 . 0- | Contribuição do | Servidor Civil Parcelamentos 7 . 020,00 | 585,00 | 585,00 | 585,00 | 585,00 | 585,00 | 585,00 |
| 1215. 03. o. 2-00 | CONTRlB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS | 1.620,00 | 135,00 135,00 | Juros 135,00 135,00 | 135,00 135,00 | 135,00 135,00 | 135,00 135,00 | 135,00 135,00 |
| 1241.00.0.0- | Contribuição para | custeio do Serviço 573.305,73 | de Iluminação Põblica | | | | | |
| 1241.50.0.1-00 | | 573.305,73 | 47.775,48 47.775,48 | 47.775,48 47.775,48 | 47.775,48 47.775,48 | 47.775,48 47.775,48 | 47 .775,48 47.775, 48 | 47.775,48 47.775,45 |
| 1310.00.0.0- | Exploração do Patrimônio | Imobiliário do 3.376,25 | Estado 281,35 281,35 | 281,35 281,35 | 281,35 281,35 | 281,35 281,35 | 281,35 281,35 | 281,35 281,40 |
| 1311.99.0.0- | Outras Receitas | Imobiliárias 3 . 376,25 | | | | | | 281,35 |
| 1320.00.0.0- | | 72 . 051,17 | 6.004,26 | 6.004,26 | 6.004,26 | 6.004,26 | 6.004,26 | 6.004,26 |
| ARLEI FIGUEIRE BORGE | ARLEI FIGUEIRE BORGE | ARLEI FIGUEIRE BORGE | | | | | | |

PREFEITO MUNICIPAL

1 CONTABILIZE LTDA

www. simplesinformatica. com

Uauúio: LEONllDA TBIXEIRA DO REGO ID-: 15/01/2025 17: 12:S2.637 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / FUe: ReLOn:Met.u2.PRO

356

Estado do Piauí

Ane xos da LRF

PROGRAMAÇÃO

FINANCEI RA MENSAL DA RECEITA

Página: 3 /
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 013/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Contratação de empresa especializada para implantação, locação e manutenção de sistema de radiocomunicação com a central SAMU 192, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí -PI -Valor Referência: 33.500,00

Fornecedor

FJ COMUNICAÇÃO E ACESSORIOS LTDA (60.500.347/0001 -25)

Situação

Adjudicado em: 05/08/2025 - 11 :43:53 - Por: GENIR FERREIRA DA SILVA

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa especlallzada para Implantação, locação e manutenção de sistema de radiocomunicação com a central SAMU 192, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí -PI -Valor Referência : 33.500,00

Fornecedor

FJ COMUNICAÇÃO E ACESSORIOS L TDA

Valor Final

Valor Total

27.500,00

27.500,00

Situação

Homologado em 05/08/2025 11 :43:58 Por: GENIR FERREIRA DA SILVA

Valor Total

27.500,00
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

338
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI.

ESTADODO Piauí
ESTADODO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDEJACOBINADOPIAUi-PI
PREFEITURAMUNICIPALDEJACOBINADOPIAUI-PI
JACOBINA
2.368/0001-05
JACOBINA
CNPJ:4
DA,N20-CENTROCEP
64.755-000-JACOBINA DOPIAUi
EGUEAVANCAND
64.755-000 - JACOBINA DO Piauí
Portaria N 014 /2025
Portaria N 016 /2025
O PREFEITO Municipal DE JACOBINA DO Piauí, ESTADO
O pREFEITO Municipal DE JACObINA DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituicao Federal
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituicao Federal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Art. 1o - NOMEAR a Sra. Tailane da Cruz Carvalho, Inscrito
Art. 1o - Art. 1o - NOMEAR a Sra. Katiana da Rocha Lopes Sousa,
CPF/MF: 022.151.273-09 ao Cargo Comissionado deDiretoria
Inscrito no CPF/MF: 035.848.893-16 ao Cargo Comissionado de Coordenacao
Administrativa da Unidade de Saude, lotado na Secretaria Municipal de Saude..
Geral da Educacao Lotado na Secretaria Municipal de Educacao .
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros.
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí,
em dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
VanderlerRaimundo de Carvalho
crletRaimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

DOPIAUi
CNPJ: 41.522.368/0001-05
CAESTACIODEALMEIDA,N20-CENTRO CEP:
SEGUE'AVANCANDO
64.755-000-JACOBINA DO Piauí
64.755-000-JACOBINADOPIAU
Portaria N 015 /2025
Portaria N 016 /2025
O prEFeItO Municipal De JAcObInA DO Piauí, eStaDO
O pREFEItO Municipal DE JACObInA DO Piauí, eSTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,.
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,.
Constituicao Federal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Art. 1o - NOMEAR o Sr. Marcelo de Abreu Arrais, Inscrito no.
Art. 1o - Art. 1o - NOMEAR o Sr. Valmir Gabriel de Aguiar, Inscrito no
CPF/MF: 025.357.903-19 ao Cargo Comissionado de Coordenacao de Ensino
CPF/MF: 996.789.263-34 ao Cargo Comissionado na Coordenadoria de
Iotado na Secretaria Municipal de Educacao .
Registros e Controle Lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros..
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí
Vanderler Raimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/07/2025

ld:OE28A957107709CE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência por Menor Preço - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPIPEDO PARA O MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI PI -Valor Referência: 215.718,49

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI (23.722.985/0001-64)

Situação

Valor Total

Adjudicado em: 09/07/2025 - 11 :51 :21 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

210.000,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:OE28A957107709C6

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPIPEDO PARA O MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI PI - Quantidade: 1 -Valor de Referência: 215.718,49

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI

Valor Final

210.000,00

Valor Total

210.000,00

Situação

Homologado em 09/07/2025 11 :51 :24 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 21/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito eo Consórcio Theresina, que tem como objeto a prestação e exploração de serviço de transporte coletivo de passageiros, no município de Teresina/PI, modalidade em rede, para o lote nº 03. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b)	A	necessidade	de	acompanhar,	fiscalizar	e	estabelecer	providências	so -bre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; c) O objeto é constituído da execução da operação	do	Transporte	Especial	ao	Cadeirante	-	Transporte	Eficiente,	con -forme Inciso III, §2º, Clausula 1ª do Contrato, RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 38/2014 celebrado com CONSÓRCIO THERESINA, que tem como objeto a prestação e exploração de serviço de transporte coletivo de passageiros, no município de Teresina/PI, modalidade em rede, para o lote nº 03, EM ESPECÍFICO da operação do Serviço de Transporte Especial ao Cadeirante	-	Transporte	Eficiente,	de	acordo	com	as	especificações	contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371 e como Suplente de Gestor o servidor Pedro Moura Cardoso, Matrícula de nº 43552. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato a servidora Denilson da Silva Guerra, Matrícula de nº 10739 e como Suplente de Fiscal a servidora Waldeck de Brito Martins, Matrícula de nº 10563. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02.01.00-GABINETE DO PREFEITO

NTÁRIA: 02.01.00-GABINETE DO PREFEITO UNIDADE OR

PROGRAMA DE TRABALHO

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | | Administracao | 0,00 | 845.355,01 | 845.355,01 |
| 04 | 092 | | Representacao Judicial Extrajudicial | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 04 | 092 | 0002 | Administração Pública | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 04 | 092 | 0002 2 . 069 | Encargos com Assessoria Juridica TEC.ADMINISTRAT | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 04 | 122 | | Administracao Geral | 0, 00 | 845.355,01 | 845.355,01 |
| 04 | 122 | 0002 | Administração Pública | 0,00 | 845.355,01 | 845 . 355, 01 |
| 04 | 122 | 0002 2 . 041 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0, 00 | 812.214 , 13 | 812.214,13 |
| 04 | 122 | 0002 2 . 070 | Contribuicao Entidades | 0,00 | 33 . 140, 88 | 33 . 140,88 |
| o 4 | 181 | | Policiamento | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 04 | 101 | 0002 | Administração Pública | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 04 | 181 | 0002 2 . 072 | Manuten ãodaJuntadeServi oMilitar | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 0,00 | 845.355,01 | 845.355,01 |

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 3** . ***.083-20

[PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

ALEXANDRE COSTA FORTES CRC 6625-0

CPF: 5** . ***.349- 91

www .simpl esinformatica.com [

(Continua na próxima página)

CPF: 5**.***.349-91

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCI SCO

C. N .P . J:

0 1 .612 . 584/0001- 19

PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

Página: 3/16
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/01/2025

VIGEncIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses,
com inicio em 02/01/2025 e termino em 30/06/2025, podendo ser prorrogado
por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislacao aplicavel e de acordo com a
necessidade e interesse da administracao Municipal.
com inicio em 02/01/2025 e termino em 30/06/2025,podendo ser prorrogado
necessidade e interesse da administracao Municipal
305
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
Prefeitura DE CURIMATAS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
DE SAUDE 16/2025
DE SAUDE 18/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
CONTRATADO(A): JAINE ALVES DA SILVA
CONTRATADO(A): KATIANE GUERRA JACOBINA
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestacao temporaria de
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestacao temporaria de.
servigos na funcao de Tecnico de Enfermagem, com o proposito de atender a
servicos na funcao de Tecnico de Enfermagem, com o proposito de atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Curimata-Pl, nas unidades de
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Curimata-PI, nas unidades de
saude municipais, conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico
publico
VALOR: R$ 1.525,00 (mil quinhentos e vinte e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
VIGEnciA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses,
com inicio em 02/01/2025 e termino em 30/06/2025, p0dendo ser prorrogado
por mais 6 (seis) meses,nos termos da legislacao aplicavel e de acordo com a
Curimata - PI, 02 de janeiro de 2025.
Curimata -- PI, 02 de janeiro de 2025.

Curimatal
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimatd
DETRABALHO
DE SAUDE 17/2025
DE SAUDE 19/2025
CONTRATADO(A): KALINE FIGUEIREDO LUSTOS
CONTRATADO(A): KATIANE MACEDO DA SILVA
servicos na fungao de Tecnico de Enfermagem, com o proposito de atender a.
publico
publico
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

0001 - Locagao de Caminhao basculante, tipo cagamba com capacidade minima de 5m3, em perfeito estado de conservacao,
manutencao por conta da contratada. - N/C - Valor Referencia: 8.555,83
Resultado da Homologacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.066240/2025-24, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.165,87(MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 109.187. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 145, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 146, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao.
Gerente de Apoio Operacional a
Ensino, conforme adiante se especifica, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Francisco Paulo Pereira de Carvalho, inscrito no CPF no
Art. 1 NOMEAR Emilly Beatriz Santos Delmiro, inscrita no CPF no
051.267.683-60, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
110.883.333-03, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
junto a Secretaria Municipal de Educacao.
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIALE
Gabinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
CAssinado de
Assinado de
ALDEMES
forma digital por
ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
forma digital por
BARROSO DAALDEMES"
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:00449
657370
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 131/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023- SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREDIAL E INFRAESTRUTURA URBANA, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART.

12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

165
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo no 01/2025
-Aditivo n? 01/2025
-Contrato 173/2025
-Contrato 173/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELTEDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 173/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JOZERLANDIA DE
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, LORANY DE ARAUJO
SOUSA E SILVA RODRIGUES, brasileira, casada, CPF n 042.287.513-35 e RG n 3323776,
FORMIGA,brasileira,casada,CPF n 079.336.783-27RG n 057835202016-2,residente e
residente e domiciliada na Rodovia PI 247, s/n, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
domiciliada na Rua Joao Ribeiro, s/n, Bairro Urbano, Baixa Grande do Ribeiro-PI doravante
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRAZO.
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
173/2025 - SELT EDU 001/2025;
173/2025-SELTEDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
JOZERLANDIA DE SOUSA E SILVA
LORANY DE ARAUJO FORMIGA
GONCALVES-PI
RODRIGUES
CONTRATADA GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
prefeiture
prefeituraribero@uol.com.!
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2025/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SRP n.º 90007/2025. PROCESSO LICITATÓ -RIO N° 00042.004271/2024-90-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PRE -ÇOS Nº 024/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.016382/2025-74-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRA -TADA: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA-ME, inscrita no CNPJ n.º 52.369.074/0001-01. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ATA DE RE -GISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - SUPE-GF-SEMA. FORNECEDOR: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA. CNPJ: 52.369.074/0001-01. ENDE -REÇO: Quadra 07 Casa 19, Bairro Bela Vista, Teresina-PI. CEP 64.030020. INSC. EST.: 197491715. REPRESENTANTE: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA. FONE: (86) 99955-8290. E-MAIL: dinairlima@bol.com. br . ITEM 50 / DESCRIÇÃO: Cora Exclusiva para ME/EPP/MEI Placa de sinalização 'Piso Molhado', cavalete, tamanho único, 1kg, alta visibilidade, portátil e com o aviso de ambos os lados do cavalete, injetada em plástico polipropileno (PP) e mensagem pintada em silk, dimensões aproximadas de 67x30x5cm Marca: Moppita/ CATMAT: 307406/ CÓD. E-GOVERNE: 18985/ QUANTIDADE: 46 (UNID)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 34,00/ VA -LOR TOTAL: R$ 1.564,00/ VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.564,00. CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 4.1. O prazo

de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO. 6.1. O valor da contratação é de R$ 1.564,00 (um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Clas -sificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação In -fantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATAN -TE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonia Dinair Lima e Silva.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA N° 168/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, ReSOLVE conceder GE-3 (Supervisor de Área), à servidora ESMERALDA DE SOUZA, CPF nº 337.293.***-**, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

SECRETARTA MUNl CIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

| 0l..01.00 C:Á MAP..A. MT.JNIC.IPAL | 853.491,00 |

| 02 . 01.00 GAB1NETE DO PREFEITO | 651.271,00 |
| 03 . 01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO | l.62.855 ,00 |
| 04.01.00 PP..OCURADORIA GERAL DO MUNICfPIO | 299. 693, 00 |
| 05.0l..00 SECRE'TARIJ.\ MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2.226.024,00 |
| 05.02.00 1 ;,tnlDO PRÓPRIO DE PREVID!NCIA SOCIAL DO MUN.IC! PIO - FPPS | 3 .952.000,00 |
| 06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 1.054.601,00 |
| 07.01 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 2 .434 .294,00 |
| 08.01.00 SECRETARIA. MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E ·rtJRISMO | 467 .932,00 |
| 08. 02 . 00 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 38.226,00 |
| 08.03.00 1-'UNDO MUNICIPAL DE DESI:.'NVOLV1MENTO ECONÔMICO | 13 .758,00 |
| 08.04.00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | 1 5 .289 ,00 |
| 09.01 .0 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 4.679 . 423,00 |
| 09.02.0V FUNDEB | 11 . 203.540,00 |
| 09.03.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA | 654 .763 , 00 |
| 10 . 01.00 f'UNDO MUN"IC'IPAL DE SAÔDE - FMS | 9.S67.9l.0,00 |
| l.0. 02. 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | 8 98 .265,00 |
| .t0.03.00 SE:~CRETARl.A MUN:I CIP.AL DE SAÚDE | 633.124,00 |
| ,11..01 .00 SECRETARIA MUN:ICIPAL DE AGRICULTIJRA E ABASTECIMENTO | 2 . 508.540,00 |
| .t2.01. oo SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL | 663.658,00 |
| .l2.02.00 FUNDO MUNCIPAL DA INFA.NCIA E DA ADOLESCtNCIA - FIA | 32.109,00 |
| J..3. 01. 00 SECRETARIA MUNIC.tPAL DE INFRAESTRUTURA | 636 . 061.,00 |
| .14. 01. 00 | |

Estado d .oP .iaui

i?IAl.l'I.

C. N.P. J: 41 .522, 194/0001-72

DBMONSTRAT:tVO DA. D ESPESA POR. ÓRGÃOS

FtTNÇÕES

MUNIC IPAL OE TRANSPORTES

1.G . 01. .0 0

1.7.01.00

SECRl:~LºAR.:tA MUNI:C'.IPAL OE COMUNICA OT OTAL

RG ÃO

186.649,00

306.1.33,00

392.822,00

l. 73.890,00

46.268 .837,00

OXRE:ITOS HUMANOS

549

550

'1

Estado do Piau1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAU!

C.N.P .J : 41.522 .194/0001-72

llEMONS1' AATIVO DA DESPESA' POR ÓRGÃOS

FUNÇÕES

PAgina : 11
Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

153
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal dE COLONIA dO GURGUeIA
Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUeIA
REFEITA E VEREADORES, do
nicipio de Colonia do GurgueiaPiaui, realizada em 01 primeiro) dia do mes de janeiro (01) do
Civil de Pessoas Juridicas)as folhas 110/110V, tendo s
ww.tipi.jus.br/portalextra Emolur
Eliseu Martins (PI), 06 de janeiro de 2025
Joa6 Paulo Rodrigues dos Santo

Estado do Piauí
Câmara M
do Ro.52a.S8ares
E-mail: colonia.legis@amail.com
GISTRO: 1110 PROTOCOLO 176
Ofici0,001/2025
Coionia do Gurgueia - PI, 03 de janeiro de 2025.
Assunto > BANCO DO BRASIL - MANDATO Municipal 2025 - 2028
encia > n 906-7
Senhor Gerente,
ra do(a) Ente/Org3o Câmara Municipal DI
os poderes abaixo relacionados, de acordo com os
lidos pelo Ente/Orgao, conforme segue:
OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
008.179.923-32
mail > colonia.legis@gmail.com
8999401-0
PF>075.512.653-
Telefone: (89)99425-16
009 - Emitir Cheques
010 - Abrir contas de deposito
020 -- Receber, passar recibo e dar quitagao
026 -- Solicitar saldos, extratos e comprovantes
denar cheques
095
096
Baixar Cheque
098
- Efetuar Resgates/Aplicagoes Financeir:
099 -- Cadastrar, Aiterar e Desbloquear Senhas
100-Efetuar saques-conta corrente
102 - Efetuar Saques de Poupanga
104 -- Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 - Efetuar transferencias via BB Digitai PJ/AASP
118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 -- Liberar Arq. De pagamentos via BB Digitai PJ/AASP
(Continua na proxima pagina)
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

RGF - ANEXO 5 (LRF, 1rt. 55, Inciso 111, alínea "·1

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DI!CAIXA LlQUIDA (Almdalnacriçlo emRalmaPapr Nlo Pnic:emdm) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOSE NÃC LIQUIDADOS DOEXERciCIO | EMPENHOSNÃO LIQUIDADOS CANCEUllOS (Nlo- par Jnsuficilocia | DISPONIBILIDADE (Apóoalnacriçlo emRalmaPapr Nlo Pnic:emdm) |

| | DISPONIBILIDADE | Ramo aPaprüquidadol oNlo l'lp | Ramo aPaprüquidadol oNlo l'lp | Ralm al'apr -- | Demai, Obripçaea | | | | DI!CAIXALlQUIDA |
| DES11NAÇÃ ODERECURSOS | DECAIXA BRtrrA | DeE■erdcioa - | Do Exadcio | ..__,Nlo üquidadol do | Finmccira | | | | |
| | (1) | 1 | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | (e) | (f)-(a-{1>+<+<1«)) | (1) | Finaoceiia) | (b) • (f-g) |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 21 8.107,96 | 0,00 | 1.470,88 | 0,00 | 0,00 | 216.637,08 | 0,00 | 0,00 | 216.637,08 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.789,62 | -21.789,62 | 0,00 | 0,00 | -21.789,62 |
| RecursosVinculadosaPreviden ciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOperações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculadosa Prcca16rios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos ExtraorçamentArios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.789,62 | -2 1.789,62 | 0,00 | 0,00 | -21.789,62 |
| Outros RecursosVinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (lll)• (I +li) | 21 8.107,96 | 0,00 | 1.470,88 | 0,00 | 21.789,62 | 194.847,46 | 0,00 | 0,00 | 194.847,46 |

EDCARLOS COELHO R ODRIGUES 517.359.543-49

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1295), PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAU[

VANELSON ALUIZIO DE CARVALHO 053.234.623-88

TESOUREIRO

DEUZENIR CAVALGANTE PAIXÃO 024.4n653-98

CONTROLADORA INTERNA

RAZÃO CONTÃB IL L TOA 26.837.81 9/0001 -00 CONTADOR CRC/PI 578/0-0

ld:OCC562996F3E6E84

CAMARA MUNICIPAL DE BETÂN IA DO PIAUÍ-PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOST0/2025
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41.522.29310001-54

ANEXO 1- PLANEJAMEI\TO ORÇAMENTÁRIO- PPA

·~ FONTES DE FINANCIMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)

| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS•BLOCO W..~UT-VIGllANCIA SAÚDE-PRINCIPAL | 200.000,00 | 212.000,00 | 224.720.00 | 238.203,00 |

| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS· BLOCO MJ-NUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 80.000.00 | 84.800.00 | 89.888,00 | 95.281,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001 -54

ANEXO 1- PLANEJAMEMO ORÇAMEN TÁRIO PPA

| | | 1.000,00 | 1.060,00 | 1.123,00 | 1.191,00 |

| 1721 .52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI-YUNICfPIOS- PRINCIPAL | | | | |

PPA Ciclo: 2026 á

2029

PPA Ciclo: 2026 à 2029

331

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do processo legislativo municipal, por meio do suporte técnico, administrativo, estrutural e tecnológico às atividades parlamentare s, assegurando a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Poder Executivo ea promoção da participação cidadã no âmbito do Poder Legislativo.

Justificativa: O processo legislativo é essencial para o exercício da democracia, pois é por meio dele que os representantes eleitos pela população elaboram leis, discutem polit icas públicas e fiscalizam os atos da administração municipal. Para isso, é fundamental garantir condições adequadas para o desempenho eficiente e transparent e das atividades legislativas.

Sigla:%

Fonte da informaçao:

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

01 Legislativa

Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL

010100 Câmara Munici ai de CI ir r nde do Piauí

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Unid. Medida: UNO

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Medida: UNO

Funçao: 01

Legislativa

Sub Funçao: 031 Ação Legislativa

. . . . - . .

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Funçao: 01 Legislativa

• • • • • e do Piauí

PROGRAMA: 0002 PROCESSO ADMINIST~ATIVO

Unid. Medida: UNO

Sub Funçao: 031 Ação Legislativa

Objetivo: Aprimorar os processos administrativos da gestão pública municipal, garantindo eficiência, iegalidade. transparênc ia e agilidade nas rotinas internas. por meio da padronização de procedimentos. modernizaçã o de sistemas. capacitação de servidores e fortalecimento dos mecanismos de controle e governança.

Justificativa: O processo administrativo é o conjunto de atos e procedimentos que sustentam o funcionamento da administração públ ica e viabilizam a execução de políticas pú blicas. Sua correta organização e mOdernização são essenciais para garantir a legalidade dos atos administrativos. a boa gestão dos recursos públ icos ea presta ção de serviços com qualidade.

Público Alvo: Gestores e servidores publicos municipais, orgaos de controle e fioscaliz

Fiorilli se Ltda • Software

Página 1 de:

339
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Art. 32. A proposta orcamentaria do Poder Legislativo sera encaminhada ao.
executivo ate 15 de julho de 2025, para serem incluidos na proposta Orcamentaria
do Município para o exercicio de 2026..
Paragrafo unico - Para efeito do disposto na Lei Organica do Município
ficam estipulados os limites para elaboracao da proposta orcamentaria do.
Legislativo:
Art. 33. A liberacao de recursos correspondentes as dotagoes orcamentarias
destinadas as despesas do Poder Legislativo Municipal ocorrera conforme o.
CAPITULO VI
O total das despesas do Poder Legislativo Municipal, incluido os subsidios
dos vereadores e excluidos os gastos com inativos, nao podera
ultrapassar 7% (sete por cento) do somatorio da receita tributaria e das
transferencias constitucionais efetivamente realizadas no exercicio
anterior, conforme Art. 29-A, inciso I da Constituigao Federal (E.C. n.o
58/2009).
As despesas com pessoal incluindo gastos com subsidios dos vereadores
deverao observar o disposto no Art. 29-A, S 1o da Constituigao Federal
(E.C no 25/2000).
III. Proventos de aposentadorias, reformas e pensoes;
IV. Subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito;.
V. Subsidios dos Vereadores;
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jos
ide do Piauí.
2025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 080/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 078/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - Nomear o Sr. LUIS DOS REIS CARVALHO, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. SILVESTRE CRUZ, portador do RG no 1*** **4 SSP-PI
3.*** **0 SSP-PI e CPF: no ***.089.***_**, para exercer o cargo de ASSESsORIA DE
e CPF: no ***.674.****, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no
IMPRENSA, DAM II, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Caridade do.
Gabinete do Prefeito do Município de Caridade do Piauí - PI..
Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DEAssinado de
or CLEIVANILSON JOSE
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piaut
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau
le do Piauí
do Piauí.
DO PIAU!
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 079/2025
Portaria n' 081/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
Art. 1o - Nomear o Sr. EDIELDO EVILSON GOMES LOPES, portador do RG
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSIVAN GOMES FERREIRA DO NASCIMENTO,
no 2.*** *** **1 SSP-PI e CPF: no ***.521.***_**, para exercer o cargo de CHEFE DE
portador do RG n 2.*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.246.***_**, para exercer o cargo de
DEPARTAMENTO DE OFICINA, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO,DAM III, lotado na Secretaria Municipal de esporte
transporte do Município de Caridade do Piauí - PI..
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de janeiro de 2025
DOr CLEIVANILSON JOSE
Cleivan
nilson Jose de Carvalho.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.057085/2025-53. INDENI-

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.440,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MATERIAS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°18251. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 69/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccvIII

itura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATODE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI
CPF: 603.540.173-22
CONTRATADO: MARCIEL PEREIRA DELMONDES
OBJETO: CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE
ASSESSOR DE APOIO, NESTE Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
ESTADO DO Piauí, COMO ASSESSOR DE APOIO, NA Secretaria Municipal DE
ESPORTE E LAZER.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituigao federal, Art. 54, Inciso II da
Constituicao do estado do Piauí
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Abril de 2025
VIGENCIA: 08 meses

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIAS
Rua Pioneira,
Sao Gongalo do Gurgueia
Estado do Piauí.
Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
Portaria n 06/2025
DECLARA
VACANCIA DE
CARGO
OUE
ESPECIFICA
POR
POSSE
OUTRO
CARGO
PUBLICO
INACUMULAVEL.
O Presidente da Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do.
Piauí no exercicio de suas atribuicoes legais, previstos na Lei Organica.
Considerando a posse do servidor efetivo e estavel, DEYLON BARREIRA
LIRA CAVALCANTE, em cargo inacumulavel,
constante do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1. Declarar, a contar de 28.04.2025, a vacancia do cargo publico de.
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO,
ocupadopelo
servidor
DEYLON
BARREIRA LIRA CAVALCANTE, CPF: 063.160.253-43, matricula RH
WEB - lTCE-PI, n 36, por motivo de posse em outro cargo inacumulavel, nos
termos da Constituigao Federal de 1988
Art. 2. A vacancia de que trata o art. 1 desta Portaria, sera pelo prazo de 03.
(tres) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com seus
efeitos a partir de 28.04.2025, revogadas as disposic8es em contrario..
Registre-se,publique-se e cumpra-se.
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, 24 de abril de 2025.
RICARDO RIBEIRO BARROS
Presidente
Ricardo Ribeiro Barros
1 Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Camans Mun d sso Genaio do GurpuelbaM
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/04/2025

Considerando que a elaboracao do Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo depende de dados confiaveis acerca da demanda de
atendimento e estes deverao ser colhidos junto as mais diversas fontes
Policias Civil e Militar, Ministerio Publico, Poder Judiciario, Conselho Tutelar;
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL, ASSESSORIA E CONSULTORIAS
PARA OS SISTEMAS DE SAUDE, NOVA FORMA DE FINANCIAMENTO, ALIMENTACAO
DOS SISTEMAS E PROGRAMAS FEDERAIS E NO AMBITO DA Secretaria Municipal
DE SAUDE DO Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.
Socioeducativo e uma tarefa complexa, que por forca do disposto na
propria Lei no 12.594/2012, relativa ao SINAsE, demanda uma
abordagem eminentemente interdisciplinar, considerando, inclusive, a
necessidade de execucao das acoes a ele correspondentes de forma
intersetorial;
CONTRATADO: CONT & GEO - CONTABILIDADE E GEORREFERENCIAMENTO,
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 32.292.927/0001-39.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

'1

ltOF - ANliXO j tllll' , an. n . IIICiilo Ili, .UilN ~ .. ,

1 d< 1

| | | h ... | h ... | ..o,.Pqa, | | MCAIXAUO\IIUA | PAGAII | U()UID,\ll()$ | l>ll CAIXA WQIJU M |
| 1)01:Ct!J<Stl\ | | | | ,_ | - Ot,dp,6,, · - | fA__,illl lilltnçlo __ . ..._.,.. | f\t.PI .IL\l)()IS ~- " | ,INl;[V,ll<)S | , . .,.,.- |
| | | | | | | ,,..,_, | OQ!Xfllci | ,llio_,.., ..._ | tn11l-..• P• mo~ |
| | | | | f..tfflfc"los~.., I") | (t) | | | | (lu,.. ,r.. a:, |
| | t•! | | | | | \f'Ha,,tb"'«tdt•Jt | li!) | F- | |
| TOTAi. DOS RECURSOS NÃ OVINCULAOOS li) | S.&46,53 | O.DO | 0,00 | O.DO | )J.201,72 | •27JS5,19 | 0.00 | O.DO | -27.355. IY |
| TOTAL DOS Rln.JRSOS VINCllLAOOS (li) | -4.0)8,19 | O.DO | O.DO | . ... | -4,o.s< | .J.557,65 | 0.00 | 0.00 | -l.$57.65 |
| Rcx:uBOI Vinculados I Pn:vidl!nci.'t~bl | o.oo | O.DO | o.oo | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | | o.oo |
| R~Vincubdol II Fundos | 0.00 | O.DO | º·"' | O.DO | 0.00 | 0.00 | | 0.00 | o.oo |
| RCCUBCNI de Opcr..ç&s de Crêd ilo | 0,00 | | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | O.DO |
| Rcausas dc Ali~ck Bens/Ativos | O .DO | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | o.oo | 0.00 | O.DO |
| Rcc:utm11 E11,lr.10rç:1Uncntir.OS Viuaalldos a Prec-6ricxi: | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | O .DO | o.oo | º·"' | ... |
| RcrunlOII F.11,1r.atJf'Ç:&ffltntArios VincuLub :a Depmia JwJKi:tis | 0,00 | O.DO | 0.00 | 0.00 | 0.00 | O.DO | O.DO | O.DO | . |
| Owol RecunaVita.Jitdo:t | o.oo | o.oo | o.oo | 0.00 | 0.00 | 0.00 | o.oo | o.oo | o.oo |
| TOTAL(lll)•U-t-lO | 1.808.34 | 0.00 | 0,00 | o.oo | 32.721.11 | -30.912,84 | o.oo | 0.00 | -30.912.14 |

11,1,11-'• ~

t,fatalia Mari.l.Santos Lima Vereador Presidente CPF 021 .980.443-58

Sara Almeida Lima Tesoureira CPF 084,130.073-99

Marcus Vinicius Lopes dos Santos Controlador CPF 079.290.033-29

CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILlDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

ld:0047Fl8D2D890BCO PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 820.000,00 | 0,00 | 820.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.907.738,66 | 9.262.218,81 | 2.645.519,85 |
| Investimentos | 8.574.321,32 | 5.998.710,25 | 2.575.611 ,07 |
| Inversões Financeiras | 69.417,34 | 0,00 | 69.417,34 |
| Amortização da Dívida | 3.264.000,00 | 3.263.508,56 | 491 ,44 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.907.738,66 | 9.262.218,81 | 2.645.519,85 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ilij = (II- ij | 11.087.738,66 <(d- a)> | 9.262.218,81 <(e- b)> | 1.825.519,85 <(f- e)> |

JOSÉ SOARES DE ABREU JÜNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (22357], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

R$ 1