gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 04/07/2025

Art. 4o. As acoes e prioridades das respectivas metas da Administracao.
Publica Municipal para o Exercicio de 2026 sao os constantes no anexo de
Metas e Prioridades desta Lei, estando em consonancia com o Plano
Plurianual vigente
se desdobram da seguinte forma
Paragrafo unico - As metas fiscais previstas no Anexo II desta Lei.
poderao ser ajustadas no Projeto da Lei Orgamentaria, se verificado,
quando da sua elaboracao, alteracoes dos parametros macroeconomicos
utilizados na estimativa das receitas e despesas e do comportamento da
ecugao
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/06/2025

406
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
Ruia Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabega no Tempo -PI
MORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
MORRO cNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 130/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 134/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratante:Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratado: Marcos Jose Alves
Contratado: Flavio Lopes Do Couto
CPF: 073.257.563-05
CPF: 968.742.103-78
Objeto: Prestacao de Servicos
Objeto: Prestagao de Servigos
Funcao: Motorista vinculado a Secretaria de Educacao
Funcao: treinador de futebol
vinculado a Secretaria de Educacao
Periodo: 15/05/2025 ate 15/05/2026
Salario: 1.518,00
Salario: 1.518,00
Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

MORRQ cNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 135/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 131/2025
Contratado: Maria Hildete Da Silva
Contratado: Odislei Mendes Da Rocha
CPF: 007.910.743.58
CPF: 012.012.453-03
Funcao: monitor escolar
Salario: 1.518,00
Salario: 1.518,000
Fonte Pagadora: FUnDeB/ Fpm/ISS EO UTROS

Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabega no Tempo -PI
MORROCNPJ 31.025.541/001-06; Tl (9) 3571-0004
MORRO PJ: 1.0251/0001-06; l 89 3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 132/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 136/2025
Contratado: Luan Alves Lopes
Contratado: Luiz Felipe Pereira Gama
CPF: 071.405.463-12
CPF: 402.085.378-99
Funcao: treinador de futebol vinculado a Secretaria de Educacao.
Funcao: pedagogo vinculado a Secretaria de Educacao
Salario: 1.518,00
Salario: 2.200,00

Secretaria Municipal DE EDUCACAODE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabea no Tempo -PI
MORRCNPJ: 31.025.541/00-06; l 93571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 133/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 137/2025
Contratado: Kaique Duarte Pereira
Contratado: Vively Rodrigues Jacobina Araujo
CPF: 103.786.293-79
CPF: 010.053.543-75
Funcao: psicologo
Salario: 1.518,000
Salario: 2.200,00
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

261
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

Sao Raimundo
Nonato
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
Fazendo mais para todos
ESTADO DO PLAUt
CNPJ: 01.612.611/0001-53
Portaria N 49, DE 22 de janeiro de 2025.
Dias deOliverSN-Cetro-CEP64.558-000
So Miguel do Fidalgo -PI
e-mail:pmsac
gueldofidalgoagmail.com
Fone(893547-0029
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear RAFAEL GALVAO LANDIM, CPF 039.092.***_**, para
PROCESSO N 048/2024; PREGAO ELETRONICO N 015/2024; ABERTURA
exercer o cargo de DIRETOR DA JUVENTUDE, lotada na Secretaria Municipal de Esporte
DA SESSAO: 14:00 horas, do dia 17.02.2024. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de material de esportivo para o Município de Sao Miguel do
do Município de Sao Raimundo Nonato- PI.
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB
/ FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
disposicoes em contrario.

portal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 03 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 22 de janeiro de 2025.
euise ds Srul
4334
Paulo Henrique dos Santos
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Pregoeiro
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
ERRATA
Portaria N 69, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, ROgerioo ARAuJo DE
cAstro, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica
Municipal, e, tendo em vista a constatagao de erro material de digitagao do.
numero do CPF do servidor RAFAEL GALVAO LANDIM da Secretaria de Esporte
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
do Município de Sao Raimundo Nonato/Pl, Portaria n 49, de 22 de janeiro de
2025, torna publica a seguinte errata:.
Art. 1 Nomear ANA CARLA RIBEIRO DE SOUSA, CPF 056.883.***_**,
para exercer o cargo de Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE do
ONDE SE LE: CPF: O02.223.
Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
LEIA-SE: CPF: 039.092.***_*
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Portanto, republicamos nesta data a referida Portaria com o numero correto,
para que gere seus efeitos juridicos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/Pl, em 04 de fevereiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 31 de janeiro de 2025.
de 2025.
ROGERIO ARAUJOA
ROGERIQARAUJO DE CAS
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: M DO S CASTRO DE ARAU -JO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.573.548/0001-42. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VI -GÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na for -ma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 377,60 (trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA: Maria do Socorro Castro de Araujo, representante legal.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 020/2025, Procedimento n 011/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos..
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4 , 320/64

EXERCÍCIO DE

R$ 1,00

CONSOLIDA ÃO GERAL DA DESPESA

ELEMENTO

I MOO/NATUREZA

2024

107.460,79

107.460, 79

C DIGO

ESPECIFICAÇ

Estado do Piauí

C.N . P . J: 06 .553 . 952/0001-19

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página: 2/4
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025

Francisco Erivaldo da Silva, Prefeito do Município de Santo Antonio de Lisboa,
Estado do Piauí, no uso de suas legais atribuicoes, envia ao Excelentissimo Senhor
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santo Antonio de Lisboa-PI o
projeto de Lei:
Art. 1Fica criado no ambito Municipal a COORDENADORIA Municipal DA
JUVENTUDE EO CARGO DE AUXILIAR DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE DE
SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
Paragrafo Unico: Esta Coordenadoria ficara vinculada a Secretaria Municipal de.
Assistencia Social, utilizando, inclusive, de suas estruturas administrativas.
A criacao do Conselho e do Fundo Municipal de Seguranca Publica.
a nivel Municipal, visa fortalecer a politica publica de seguranca, promovendo a
prevencao e repressao a violencia ea criminalidade, nos termos das Leis 13.675, de
11 de junho de 2018 e 13.756, de 12 de dezembro de 2018. 0 conselho, com carater
consultivo, propositivo e deliberativo, formula diretrizes para as acoes de seguranca
publica, enquanto o fundo garante recursos para financiar projetos e atividades
nessa area.
Promuigado
PROJETO DE LEI No I8 /2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
stadata
LEI No SU/2025, DE 6 DE LU 2025.
"DISPOE
SOBRE
CRIACAO
COORDENADORIA
Municipal
JUVENTUDE E DO CARGO DE AUXILIAR DA
I provad'o em -
Sala das ssig hO 3s
ANTONIO DE LISBOA-PI, COMPLEMENTANDO
OS ART. 28 INCISO XIX E 1, a) INCISO IV DA
Soctet
ario da Câmara
LEI Municipal 449 DE 2017 QUE TRATA DAS
COORDENADORIAS NO AMBITO MUNICIAPAL
EA LEI 494 DE 2021, QUE TRATA DO
CONSELHO Municipal DA JUVENTUDE.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

Abre no o rçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providênci as

-20.000,00

F .R. Grupo:

1 500

DECRETA,

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5. 283. 500 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

999

000

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOA DMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

Não se aplica

92 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural dest N 999 000 Não se aplica

98 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina 999 000 Não se aplica

157

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

110.000,00

500

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.283.500,00

500.00

500

230.000.00

500

10.000,00

500

200.000,00

500

(Continua na próxima página)

187

305

313

328

353

354

356

300

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, numero

454

06.553.721/0001-05

Exerclcio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, númern 454 06.553.721/0001.05 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nümero 454 06.553.721/0001-05 Exerclclo: 2025
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.675

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESlRUTURA

180 AÇÕES DE VTILIDAOE P0BLICA -1 .766,78 15,◄51 .0040.2320.0000 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R Grupo: 1 750 00 750 Reo.,rsos da Contribulçlo de 1nttwvençlo no Oomlnlo Eoonõmk:o · cme 999 000 NloaeapHca

183 15.451 .0040.2323.0000 AÇÕES DE UTlLIDADE POBLICA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recur808 nAo Vlncutados de lmposl08 999 000 N6oeeaptk;a

184 15.451.0040.2323.0000 AÇÕES DE UTlLIDADE POBLICA -7.990,08 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recur10S nao Vlnculados de lms,ostos 999 000 NAoaeaP,ica

186 15.◄51 .0040.2324.0000 AÇÕES DE UTlLIDADE POBLICA -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoe nlo Vlncutados de lmposlDe 999 000 NloN ■pllca

188 15.◄51 .0040.2324.0000 AÇÕES DE UTlLIDADE P0BLICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurioe nlo Vlncutados de Impostos 999 000 NlosoapHc:a

190 16.◄52.0043.1368.0000 VIAS URBANAS -1.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 C>t.rtl'lls Trensterenae, de Convtni08 ou Instrumentos Conglneret doe E8UM:loe 999 000 N6o soaptlca

194 16.482.0049.2410.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL.URBANA ·1,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur909 nlo Vlnculado8 de lmpoatos 999 000 Nloae ■pHca

195 16.◄82.0049.2410.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAlAJRBANA -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ROCU!IOI nlo Vonculadol d<t lmpoatoo 999 000 NAo seapllca

196 16.482.0049.2410.0000 PROGRAMA DE MELHORJA HABITACIONAL-URBANA -1.<XKJ,OO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F,R. Grupo: 1 500 00 500 ReoJ"""' nlo Vlnc:uledol d<t lmpoatoo 999 000 Nloaeapllca

Avenida Landrt

SaJes, oomero 454

06.003.721/0001--0o

2024

Exen::fcio:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrt Saies, número 454 06.6õ3.n110001-05 Exen::fcio: 2024
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 19/09/2025

Art. 2 - O Conselho Municipal de Saude - CMs, orgao colegiado maximo, de
carater permanente, consultivo
ativo,1
tem por objetivo formular,
aprovar
ompanhar
a politica Municipal de saude na conformidade da Lei
econtrolar
Organica do Município

Art. 25o - Os casos omissos e as duvidas suscitadas na aplicacao deste Regimento
serao dirimidas pelo Conselho.
Art.9
-A funcao de conselheiro nao sera remunerada, sendo considerada como de
relevante interesse publico.
Novo Santo Antonio - Piauí, 15 de Setembro de 2025.
CAPITULO IX
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

303
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

Guadalupe
uadalupe
Portaria n 080/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Guadalupe
-- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es. legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II.e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e. 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, GUSTAVO.FERNANDES SILVA, portador do CPF n 075.493.083-
Art. 1 - Nomear, ANDREIA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF n 037.314.493-
14, para exercer o cargo
82, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora de Planejamento, Controle,
Ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de janeiro de dois
Auditoria e Regulagao, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de
mil e vinte cinco.
janeiro de dois mil e vinte cinco.
nte Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
Art.2-Apr
revogadas as disposiges em contrario.
revogadas as disposic8es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Regist
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
LinaMiranda
Jesse JakTt
maMiranda
Prefeito Municipal
Prefeit8 Musicipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 081/2025
Portaria n 083/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe
- PI, no uso de suas atribuic8es legais, em
O Prefeito Municipal de Gu
lalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
r, JOSE FILIPE NOLETO GOMES, portador do CPF n 050.984.023-
Art. 1 - Nomear, GARDENIA NOLETO RABELO MIRANDA DA SILVA, portadora
01, para exercer o cargo em comissao de Coordenador dos Sistema de Informagao,
do CPF n 034.827.003-89, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora da
vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte
Vigilancia Epidemiologica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois
cinco.
de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2-- A presente Portaria entrara em vigor na data de
sua publicacao, ficando
Registre-se, publiqu
Gabinete do Prefeito Municipal de Gt
Estado do Piauí, em dois de janeiro de
anda
Jesse Ja
Prefeito Municipal
PrefeitoMunicipal
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

170
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE OBRAS
EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA E DESINFECCAO DE
APRESENTACAO
RESERVATORIOS DE AGUA DA ADMINISTRACAO PUBLICA
Municipal
Apresentamos, Planilha Orcamentaria e Memorial Descritivo no valor de R$ 23.663,16
(vinte e tres mil, seiscentos e sessenta e tres reais e dezesseis centavos) para
execucao dos servigos de limpeza e desinfeccao de reservatorios de agua da
administracao publica Municipal do Município de Pajeu do Piauí (PI).
ESTADO DO Piauí
JUSTIFICATIVA
A agua destinada ao consumo humano deve obedecer aos Padroes de Potabilidade da
Agua estabelecidos na Portaria n 36, do Ministerio da Saude, que determina as
caracteristicas de qualidade fisicas, organoleticas, quimicas e bacteriologicas para
agua potavel atraves da fixacao dos Valores Maximos Permissiveis
Esta Portaria revogou a Portaria 56/Bsb, do Ministerio da Saude e concedeu, em seu
artigo 12, as atividades ja implantadas o prazo de dois anos para adequacao as
NOVEMBRO 2022
Normas e ao padrao de potabilidade nela estabelecidos, a contar da data de sua
publicacao ocorrida em 23 de janeiro de 1990.
ESTADO DO Piauí
A verificacao da qualidade da agua para consumo humano dar-se-a atraves da analise
bacteriologica de amostras de agua do reservatorio.
Esta analise indica a contaminagao ou nao da agua por germes do Grupo Coliforme.
Os coliformes constituem um grupo de bacterias, que por reunirem um conjunto de
caracteristicas proprias, foram internacionalmente consagradas como indicadores
bacterianos de poluicao. Sao encontrados em grande quantidade nas fezes humanas e
de animais de sangue quente, podendo algumas especies ser encontradas em
INDICE
ambiente natural. Sua presenca na agua indica a contaminacao desta por fezes ou
esgoto sanitario, podendo estar presentes microorganismos nocivos a saude.
As doengas provocadas pela agua impropria ao consumo humano se dividem em dois
.APRESENTACAO
grupos:
- doencas de origem hidrica - aquelas causadas pela presenca de substancias
JUSTIFICATIVA
quimicas em concentracoes superiores aos limites maximos permissiveis.
- doencas de veiculacao hidrica - aquelas em que a agua atua como veiculo do agente
.OBJETIVOS
infeccioso. Dentre as doencas de veiculacao hidrica, as mais frequentes sao as
doengas diarreicas, cujos causadores sao, em geral, os germes presentes em aguas
.METAS
contaminadas por fezes..
Diante do exposto e necessario proceder com a limpeza e desinfeccao dos
.ESPECIFICACOES TECNICAS
reservatorios de agua, e devem ser executadas, rotineiramente, uma vez a cada seis
PLANILHA ORCAMENTARIA
meses, e sempre que for detectada qualquer contaminacao.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 4 7 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1200 DECRETO Nº 47, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC. BASICA-FUNDEB 474 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -75.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% F,R. Grupo: 1 543 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se apHca 02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASlCA-FUNDEB 571 12.366.1383.2058.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOEJA 70% F .R. Grupo: 1 540 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Proffsalonals da Educação Báslc

483

497

498

499

501

503

504

505

549

556

560

564

567

569

570

3.3.90.48.00

540

999

000

12.385.1383.1081.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.1383.1084.0000

4,4.90.52.00

543

999

000

12.365.1383.2056.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.11 .00

540

230

000

3.1 .90.13.00

540

230

000

3.1.90.13.00

542

230

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

-15.000,00

F .R. Grupo:

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS

PESSOAS FISICAS

Transfen!ncias do FUNDES- Impostos e Tn!lnsfen!ncias de Impostos

Não se aplicai

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

AQUJS.OE EQUIP.PARA ENSINO INFANTIL - 30%

Transfen!ncias do FUNDEB- Complementação da União - VAAT

Nêo se ilplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

AQUJS.DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Transfen!ncias do FUNDES- Complementação da União - VAAR

Não se aplicai

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-50.000,00

-ENSINO Ir, F .R. Grupo;

CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDEB - Profl53,lonal9 da Educação Béelc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-23.000,00

-ENSINO 11' F,R, Grupo:

Tn!lnsferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-30.000,00

-ENSINO 11' F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Baslc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-100.100,00

-ENSINO 11" F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais d,1 Educação ~slc

000

06.553. 762/0001.00

2025

Exercício :
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 17.263.792/0001-90; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 24.082,50 (VINTE E QUATRO MIL E OITEN -TA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LE -GAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE DE ALCÂNTARA SILVA.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/08/2025

159
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxClI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 132.2/2023
Processo n 177/2025; Pregao Eletronico n 090/2025; Abertura da sessao:
PROCESSO N: 073/2023
08:00 horas, do dia 11.09.2025. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento
PREGAO ELETRONICO N: 073/2023
de confeccao para o Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FMS / FUS / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do
CONTRATADO: RONALDO DE CARVALHO TEIXEIRA 64237486320

CNPJ: 40.499.069/0001-26.

CLAUSULAADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 25 DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE AOUTUBRO DE
Barras - PI, 26 de agosto de 2025.
2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE AGOSTO DE 2025.
OewiLsn d Cmaelad.
Barras - PI, 22 de agosto de 2025.
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro
ron Sirvestd Saeye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
ESTADO DO Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 126/2025
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N: 164/2025
PROCEDIMENTO N: 080/2025
ADITIVO N: 002
PREGAO ELETRONICO N: 080/2025
CONTRATO N: 132.3/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
PROCESSO N: 073/2023
CONTRATADO: SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ: 17.715.620/0001-00.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECASS
DE BOMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
CONTRATADO: EDILSON PASSOS DE ALMEIDA, CPF: 396.087.433-20.
BARRAS - PI.
VALOR: R$ 1.273.128,90 (UM MILHAO, DUZENTOS E SETENTA E TRES MIL,)
CLAUSULAADITIVADA:DECIMAPRIMEIRA
(VIGENCIA)
CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / FUNDEB / QSE /
2025.
ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE AGOSTO DE 2025.
VIGENCIA: 26 DE AGOSTO DE 2025 A 25 DE AGOSTOO DE 2026.
Barras -- PI, em 26 de agosto de 2025.
aloi
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/06/2025

Processo n 082/2025; Pregao Eletronico (SRP) no 039/2025; Abertura da
sessao: 14:00 horas, do dia 03.07.2025. Objeto: , conforme anexo I. Fonte de.
RecursO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado

Processo n 137/2025; Pregao Eletronico n 064/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 03.07.2025. Objeto: Contratacao de Microempreendedor
Individual para eventual prestacao de servigos junto a Secretarias Municipal de
Administragao do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 38/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI . CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2023 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA CONSTRUTORA OTIMA LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/06/2025

iniciativa do pregoeiro. Justificativa: Necessidade de alteracoes nas especificacoes do termo de referencia.
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves.
Pregao Eletronico - 008/2025
Publicado
Inicio de Propostas
Limite de Impugnacao
Final de Propostas
Inicio da Sessao
25/04/2025 21:05
25/04/2025 23:59
05/05/2025 23:59
08/05/2025 11:00
08/05/2025 11:30
Alteracoes de Prazos / Republicacoes.
Inicio de Propostas
Limite de Impugnacao
Final de Propostas
Inicio da Sessao
Alterado em
Alterado Por
25/04/2025 23:59
05/05/2025 23:59
08/05/2025 11:00
08/05/2025 11:01
25/04/2025 21:05
Itens Licitados
Codigo
Produto
V. Referencia
Qtde Unidade
Observagoes
0001
XEiCULO UTIHITAR!O ?.LUGARES : SUY
391.247,00
1 UND
Cancelado
LUGARES (PORTE GRANDE): ZERO
COR BRANCA; CAPACIDADE DE TRANSPORTE
7SETEPAS
TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADEE
MINIMA DE
NIMO:43KGFM;PROTETORDE
DIMENSOES MINIMAS:COMPRIMENTO
4OMM
TRANSMISS
SAO AUTOMATIC.
COM SISTEMA
FABRICANTE: DIRECAO HIDRAULICA OU
CONDICI
NADO DE FABRICA INTEGRADO;
ACOMPANHADOS DOS DOCUMENTOS E
MANUAIS
DE MILHA
ALARME E TRAVAS ELETRICAS COM
DO VEICULO;SOLEIRAS NAS PORTAS; TODOS
CAO
DO AR POR VEiCULOS AUTOMOTORES
Documentos Anexados ao Processo
Data
Documento
25/04/2025
EDITAL - PE 008.2025 - CARRO DO GABINETE.pdf
Mensagens Enviadas pelo Pregoeiro

PORTAL
ocumen

(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

Portaria N 153-2025
BertolinIa, 01 Agosto de 2025.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAI
NOMEAR para o cargo de provimento em
Processo Administrativo: n 052/2024
Comissao (Cc-05) de Secretario Municipal de
Procedimento Licitatorio: n 021/2024
Comunicacao o Sr.ELDIO JOsE DE SOUSA MARTINS
Modalidade: Dispensa de Licitagao.
ROCHA portador do CPF: 844.392.973-15
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto
versa sobre: prestacao de servicos como Medico Veterinario responsavel pelo servigo de Inspecao
Animal (SIM) de produtos de origem animal no Município de Belem do Piauí..
O Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, no uso de suas atribuicoes e
Contratante: Município de Belem do Piauí.
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Contratado: ABDIAS PEREIRA ULTIMO, CPF sob on 578.889.223-68
Vigencia: 01/07/2025 a 01/07/2026.
Resolve:
Valor Global:R$ 25.00,00 Vinte e cinco mil reais.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal BELEM DO Piauí.
Data Aditivo: 01/07/2025.
Assinam: Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronh.
Art.1. - NOmEAR para o cargo de provimento em Comissao (CC-05)
Pela empresa: ABDIAS PEREIRA ULTIMO, CPF sob on 578.889.223-68 CONTRATADO.
de Secretario Municipal de Comunicacao o Sr. ELDIO JOsE DE sOUSA
Amparo Legal: Art. 107, da Lei n 14.133/2021.
MARTINS ROCHAportador do CPF:844.392.973-15.
Id:0F8BEEA118AEB58:
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
GABINete DO PReFeItO Municipal DE BERtOLINIA-PI, 01 de agosto de 2025.
CNPJ n.2 01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Pregao Eletronico N 013/2023
Rodrigo da Rocha Martins
Processo:N 045/2023
Prefeito Municipal
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeta
versa sobre: Contratacao de empresa para locacao de estrutura de tendas, palco, som, gerador, grid,
iluminagio, disciplinador, painel de led e banheiros quimicos, para atender as necessidades do
Município de Belem do Piauí
Contratante: Município de Belem do Piauí

Contratado: J. AIRTON DA SILVA LTDA, CNPJ sob on 30.902.547/0001-43.
Vigencia:02/06/2025 a 01/06/2026
Valor Global:R$ 139.496,00 Cento e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais)
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, E RECURSO PROPRIOS DO Município/Orçamento
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Dyy
GERAL E OUTROS
DE PADREMARCOS-PI
Data Aditivo: 02/06/2025.
Rua Conrado Moura230-Centro/CEP: 64.680-000
Assinam: Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito
CNPJ:06.970.518/0001-3
Municipal. Pela empresa: J. AIRTON DA SILVA LTDA: Jose Airton da Silva, aqui denominado

BERTOLINIA
NDO POR AMOR A BERTOLINIA
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
BASE
TIPO:MENOR PRECOPOR LOTE
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1, 00

| C DIGO | ESPECIFICA O | ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA 26 |

| 1729.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRI TO FEDERAL 8.000, 00 | 264. 000, 00 | 307.000, 00 | 665.000, 00 | 865 . 000 , 00 |
| 1729.51.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA 8.000, 00 | SOCIAL H,000, 00 | 12.000, 00 | 15.000, 00 | 15 . 000 , 00 |
| 1729.51.0.1 | TRANSF. ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNC IA SOCIAL - 8.000, | PRINCIPAL 00 14.000,00 | 12.000, 00 | 15.000,00 | 15 . 000 , 00 |
| 1729. 52 .o.o | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 0, 00 | DE EDUCAÇÃO 0,00 | 0,00 | 100.000, 00 | 250.000, 00 |
| 1729. 52. O. 1 | Transferênciasde Recursos Destinados a 0, 00 | Programas de Educação 0,00 | - Principal 0, 00 | 100.000, 00 | 250.000, 00 |
| 1729.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0, 00 | 250.000,00 | 295.000,00 | 550.000, 00 | 600 . 000,00 |
| 1729.99.0.1 | Outras Transferênciasdos Estados e DF - 0,00 | Principal 250 . 000,00 | 295 . 000,00 | 550 . 000,00 | 600 . 000 , 00 |
| 1750.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBL 7 . | ICAS 679.046, 34 8.343.077,86 | 7.885.631, 85 | 9.000 . 000 , 00 | 9. 725. 000 , 00 |
| 1751.00.0.0 | TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 7 . 679.046, 34 | DESENVOLVIM 8.343 . 077 , 86 | ENTO DA EDUCAÇÃO 7.885 . 631,85 | BÁS I CA E DE 9 . 000.000, 00 | VALORI ZA 9.725 . 000 , 00 |
| 1751.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 7.679.046, 34 | DESENVOLVIMENTO 8.343 . 077,86 | DA EDUCAÇÃO 7.885.631,85 | BÁSICA E DE 9.000.000, 00 | VALORIZA 9.725 . 000,00 |
| 1751.50.0.1 | Transf de Recursos do FUNDEB - Transf de 7.679.046, 34 | Impostos 8.343.077,86 | 7.885.631, 85 | 9.000.000,00 | 9. 725.000, 00 |
| 1900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 334.226, 75 212.209, 76 | 1. 072. 512, 09 | 926.000, 00 | 984 . 000 , 00 |
| 1920.00.0.0 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 334 . 226, 75 | 678,00 | 552.759,00 | 513.000, 00 | 550 . 000 , 00 |
| 1921.00.0 . 0 | INDENIZAÇÕES | 0, 00 0, 00 | 552.759, 00 | 463.000, 00 | 500.000, 00 |
| 1921.99.0.0 | OUTRAS INDENIZAÇÕES | 0, 00 0, 00 | 552 . 759 , 00 | 463.000, 00 | 500 . 000 , 00 |
| 1921.99.0.1 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL | 0, 00 0, 00 | 552.759, 00 | 463.000, 00 | 500.000, 00 |
| 1922.00.0.0 | RESTITUIÇÕES 334 | . 226,75 678,00 | o,oo | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 1922.03.0.0 | RESTITUI ÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 331.226, 74 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50 . 000,00 |
| 1922.03.0.1 | RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - 331.226, 74 | PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 50.000, 00 | 50 . 000 , 00 |
| 1922.99.0.0 | OUTRAS RESTITUI ÇÕES | 3.000, 01 678,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1922.99.0.1 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 3.000,01 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |

CPF: 397.906.303-87

VALDI R COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piau í

C. N.P.J: 06.553.754/0001-55

Página:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Perío do: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF ,

Art .

inciso I, alínea ''b''

R$ 1,00

| CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍ CIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++­ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++­ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++­ |

| Dívida Mobiliá ria | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pagos | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL í!Vl | 45.639.122 70 | 48.340.768 63 | 52.999.390 83 | 54.945. 772 44 |
| (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) |
| %DADCSOBREA RCL 1/VI | 14 56 | 13 74 | 12 53 | 12 61 |
| %DADCLSOBRE A RCL (Ili/VI) | 12,21 | 13, 37 | 10, 10 | 12,61 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU Ã O DO SENADO FEDERAL - 120 % | 54.766.947 24 | 58.008.922 36 | 63.599.269 00 | 63.217 . 286 93 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do § 1°do art. 59 da LRF) - 108 % | 49 . 290 . 252 , 52 | 52 . 208 . 030,12 | 57.239 . 342,10 | 56 . 895.558, 24 |
| Outros Valores Não Inte1>rantes da DC | 167.179 17 o 00 | 167 . 179 17 o 00 | 167.179 17 o 00 | 657 . 100 07 o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 íNão incluíd os na DCl | o 00 | o 00 | o 00 o | o 00 |
| Passivo Atuarial RP Não -Processados | o 00 167 . 179 17 | o 00 167.179 17 | 00 167.179 17 | o 00 657.100 07 |
| ARO | o | | o 00 | o 00 |
| Antecioacões de Receita Orcamentária - | 00 | o 00 | | |
| Dívida Contratual de PPP | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

iMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO CPF : 2**.*** . 363-91

CPF : 2**.***.242-04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS

CPF : 0**.***.643-17

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS ,

EDIÇÃO

2024

Usuário: ARNALDO MENDES DE CARVALHO IPC Name: ARNACER I Data: 02/05/2025 11:46: 18.0261 SIAAC: SCP2 IH /Ver: 21.38.00/ File: LRF \_RGF2.PRG

www . simplesinformatica . com
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/08/2025

1 d: 089B94BBCC6B85BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRA TO N 2 188/2025/PMP /PI DISPENSA ELETRÔNICA N 2 004/2025 - PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 001.0006948/2025- PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A, BE E, GERADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACURUCA·PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Munlclpal de Saúde , inscrita no CNPI n. 2 02. 505. 890/0001-19 CONTRATADO: a empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPI sob o 0 2 12.710.740/001-09.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no art 75, inciso li, e demais normas aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS RS 35.749,92 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e novena e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| 10.301.0009.2030 | 33.90.39 | 500/600/621/635 |

| 10.302.0010.2032 | 33.90.39 | 500/600 |

VIGtNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DATA ASSINATURA: 18/08/2025

Plracuruca (PI), 18 de agosto de 2025. Publique-se.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

Piracuruca-PI, 28 de agosto de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

ATO DE NOMEAÇÃO Nº 01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI Estado do Piauí, MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, no uso das suas atribuições legais e obdecendo a decisão proferida nos autos do Processo nº 08004353-33.2019.8.18.0044, do juizo da Vara Unica de Cwito do Buriti-PI e tendo em vista a classificação nº t 13 no concuno público, objeto do edital nº 01/2002, homologado em 23 de maio de 2023, ANO XXVI Nº 4.9S4, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PIAUÍ.

Resolve Nomear, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e Regime Jurídico do Municipio, Sra. (a) JOSAINA FRANCISCA DE SOUSA. portadora do CPF: 927.582.313-87, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piaui com lotação a critério da Secretaria Municipal de Educação e carga horária de 40 horas semanais,

Art. 2º -Este Ato de Nomeação entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de Dois mil e Vinte e Cinco (28/08/2025).

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MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.019015/2025-34. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDA, CNPJ Nº 35.813.508/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$15.187,50 (QUINZE MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 142, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE /2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LIVIO MARCEL DE MOURA ALMEIDA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1513/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA NECY ROCHA SOARES. do cargo Assessor da Procuradoria Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


DECRETO Nº 28.119, DE 8 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; ao pedido de Renúncia, do servidor nomeado, constante do Memorando 84/2025/CHEF-GAB-PGM; e em atenção ao Ofício nº 1713/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.003381/2025-05), resolve

EXONERAR,

a pedido, JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR , CPF nº 004.397.***-**, do cargo de Corregedor Geral da Procuradoria, Símbolo Especial, da Procuradoria Geral do Município - PGM.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2025.

RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JUNIEL CRUZ DA SILVA, matrícula nº 95437, para desenvolver o Programa Cidade Olímpica, no CENTRO DE FORMAÇÃO ODILON NUNES, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

25 PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO 116.743.503-53

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos

e Ili, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso li do § 1

° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

15.749.733,44

18.160.158,45

17 .252. 150,53

16.344.142,60

VALOR

-1.523.374,05

41.988.693,98

VALOR

7.697.927,23

VALOR

35.570.578,32

34.990.578,32

33.629.923,05

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 711.466,61 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 311.266,64 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.431.669,61

FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO 999.753.353-49

CONTADOR CRC:8.152/O

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

298,89

ALCIRENE LURA FEITOSA 888.952.033-72

CONTROLADORA MUNICIPAL

ANTONIO ANISIO RIBEIRO G SOARES 327.31 1.672-00 SEC. FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

R$ l