Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 080/2025.

OBJETO: Contratação direta, em caráter de exclusividade para apresentação de show artístico com o cantor "Erismar do Acordeorl', para compor a programação cultural da Tradicional Final do 5º Campeonato Interiorano, no Povoado Santa Maria do Canto, que se realizará na data de 13 de setembro de 2025, na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 R Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, residente e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ERISMAR GOMES DOS REIS-ME, inscrita no CNPJ nº 51.208.412/0001-52, com sede na Rua Procópio Gomes Ferreira, S/N, Urbano, CEP 64. 745-000, São Francisco de Assis do Piauí ­ PI.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1073/2025 Inexigibilidade de Licitação n° 020/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 90 dias

VALOR DO CONTRATO:

R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRJA: 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM,PLANEJMANETO E FINANÇAS/RUBRICA ORÇAMENTÁRJA : 04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARJA MUNIOPAL DE ADM, PLANEJMANETO E FINANÇAS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3. 90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA/FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS.

DATA DA ASSINATURA:

11 de setembro de 2025.

INSTRUMENTO:

Contrato nº 078/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1065/2025 Dispensa Eletrônica n° 022/2025.

OBJETO: Execução dos serviços comuns de engenharia voltados para a elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de vinte Unidades Habitacionais localizadas em Poligonal Única na zona urbana no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ nº 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretá ria Municipal, portadora do CPF n° 967.924.183-15,residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.164.260/0001-89, com sede na Rua Zeferino Vieira , n° 544, Salas 01 e 02, Bairro Vermelha, CEP 64.019-020, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Odivaldo Mendes Viana, inscrito no CPF n° 160.343.173-04, residente e domiciliado na cidade Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 ( oitenta e quatro mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação , Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da futura contratação serão firmadas por meio da Proposta Nº 040499/2025 entre o Ministério da C idades.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

09 de setembro de 2025.

EDITAL/ ALUNO MONITOR/Nº03/2025

Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Aluno Monitor 3 ª Parcela.

1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n º 146, de 30 de abril de 2018, e suas alterações posteriores feitas pela Lei Municipal n º 238, de 06 de março de 2023, que instituiu o PROGRAMA DE ALUNO MONITOR no Município de Francinópolis, com uma bolsa no valor de R$ 300,00 (trezentos reaisl, torn a público a Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa referente a 3 ª Parcela.
2. O estudante que discordar, seja por não t er s ido contemplado poderá interpor, fundamentadamente, pedido de reconsideração dirigido ao Secretário de Educação, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Edital.
3. 2 . 1 O recurso deverá ser interposto de forma presencial junto ao protocolo da Secretaria Municipal de Educação.
4. 2.2 Em caso de provimento do r ecurso, a diferença de valor será creditada no pagamento seguinte.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Francinópolis PI, 11 de setembro de 2025.

SflY-.c:

Eliane Rodrigues de Morais Secretária de Educação

Praça Newton Campelo, nº 231, Centro, CEP: 64520-000, Fcancinópolis-Pl. CNP J: 06.554.919/0001-03 / e-mail: semecfmncinoplis@g:mail.com Tel.: (89) 9 9926-0589

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA ALUNO MONITOR -BOLSA DE R$ 300,00 -3 ª PARCELA

| | 1101111 | Aao | CPW | VALOlt ...t |

| 1. | Ana Vitória da Cruz Silva Borges | 6° B | 623.994.073-93 | R$ 300,00 |
| 2. | Nycollas Bernardo Torres Gomes | 6° B | 099.345.663-46 | R$ 300,00 |
| 3. | Julia da Costa e Silva | 7º e | 623.994.813-64 | R$ 300,00 |
| 4. | M aria C lara dos Santos Gomes | 7º e | 638.471.703-41 | R$ 300,00 |
| s. | Radijah dos Santos Pereira | 7º e | 096.656.403-05 | R$ 3 00,00 |
| 6 . | Lucas Levy Ferreira Leite | 7º e | 079.045.893-46 | R$ 300,00 |
| 7. | Aryadna Fernanda Vitoriano dos Santos | 8º e | 637 .954. 193-44 | R$ 300,00 |
| 8 . | Dhannara Lorrane Lima da Silva | 8º e | 111.058.553-50 | R$ 300,00 |
| 9. | Jeyciara Aparecida Silva Araújo | 8º e | 638.831.383 -39 | R$ 300,00 |
| 10. | Maria CecíliaDias Chaves | 8º e | 081.990.843-67 | R$ 300,00 |
| 11. | Icaro Eduardo Rodrigues dos Santos | 8º e | 623.989.643-88 | R$ 300,00 |
| 12. | Yl.lana Maria da Silva Carvalh o | 8º e | 127.912.933-61 | R$ 300,00 |
| 13. | Ana Karine Alves dos Santos | 9° B | 058.814.813-05 | R$ 300,00 |
| 14. | Emanuelly Raquel Aparecido Torres Gomes | 9° B | 099.346.493-90 | R$ 300,00 |
| 15. | Endreu Gael Santos da Silva | 9° B | 098.801.163-80 | R$ 300,00 |
| 16. | Juan Carlos Lima da Luz | 9° B | 082.453.783- 13 | R$ 300,00 |
| 17. | Kaline Rodrigues de Morais | 9° B | 106. 137.343-60 | R$ 300,00 |
| 18. | Letycya Fernanda Bezerra | 9° B | 111.766.553-45 | R$ 300,00 |
| 19. | Maria Vitória Campeio da Rocha | 9° B | 125.309.743-73 | R$ 300,00 |
| 20. | Madson Pyedro da Silva Alvarenga | 9° B | 525.392.498- 17 | R$300,00 |

Francinópolis PI, 11 de setembro de 2025.

tt,e.r,,-.o~ Eliane Rodrigues de Morais Sec retária de Educação

Praça Newton Campeio, nº 231, Centro, CEP: 64520-000, Francin6polis-PI. CNPJ: 06.554.919/0001-03 / e-mail: semccfrnncinopolis@gmail.com Tel.: (89) 9 9926-0589