Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025

602
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII

Santa.LUz
Santa LUz
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 132/2025E
CONCORRENCIA N 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 132/2025
CONCORRENCIA N. 019/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PS DE ANGICAL, NO Município DE SANTA LUZ - PI., COnfOrme
ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE REFORMA DO
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
PS DE ANGICAL, NO Município DE SANTA LUZ - PI., COnforme
Anexos.
Anexos.
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e
considerando o Resultado do Processo Administrativo no 132/2025, CONCORRENCIA no 019/2025,
depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e
Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitação, Ata de Abertura e
julgamento da Documentagao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificacao e.
questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas as
HOMOLOGO o resultado da presente Licitagao na modalidade CONCORRENCIA sob o no 019/2025,
normas e regulamentacoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no 14.133/21, com alteracoes
posteriores, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de
nos seguintes termos e valores:
agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
Principios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos
RAZAO SOCIAL
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
CNPJ
31.675.494/0001-38
RAZAO SOCIAL
CNPJ
DESCRICAO
VALOR TOTAL
31.675.494/0001-38
DESCRICAO
VALOR TOTAL
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO
DOS SERVICOS DE REFORMA DO PS DE ANGICAL, NO Município DE SANTA LUZ - PI.
$ 70,000 (setenta mil reais)
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor.
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
e determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento.
publicagao.
desta homologagao.
Santa Luz - PI, 19 de dezembro de 2025
o de2025
Arquel Alves Pereira
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
AVGETULIOVARGAS-163-CENTRO
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI

SANTA LUZ

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAE
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
SantaFilon
EXTRATO DO CONTRATO N19122025019/202
nida Barao de Santa Filomena,130,centro64.945-000,Santa Filomena-Pl
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 019/2025
CNPJ - 06.554.240/0001-14
OBJETO:
Portaria N 119 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE:
REFEITURA Municipal DE Santa Luz - PI
CONTRATADO:
CNPJ (CONTRATADO):
31.675.494/0001-38
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA-PI, no uso de suas
VALOR:
etenta mil reais)
atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal;.
VIGENCIA:
365 dias
Fonte de Recurso: 1 600 02 - Recursos Vinculados a Saude, Codigo Local: 02 08 02 - FUNDO
RESOLVE aplicar a pena de EXONERACAO a servidora LAIS BALBINO DE
E AMPLIACAO DE UNIDADES, Natureza da Despesa: 4 4 90 51 00 - OBRAS E INSTALACOE
SENA, ante a aplicagao dos artigos 37 da Constituicao, artigo 53 da Lei 9.784/1999, Edital n
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Sera regida pelas normas fixadas na oncorrencia letronica n 19/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1
01/2023 e Lei Municipal n 12/2021
ASSINATURA (CONTRATANTE):
Arquel Alves Pereira
ASSINATURA (CONTRATADO):
Joao Tadeu Pereira Roque
DATA DA ASSINATURA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena-PI. 16 de dezembro de 2025.
19/12/2025
FERNANDO ANDRADE COELHO
AV GETULIO VARGAS - 163- CENTRO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais