Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA N". 02/2025, 29 DE MAIO DE 2025

10' CONFER~NCIA DE SAÚDE DO CONVOCA A MUNICIPAL MUNICfPIO ARRAIAL. DE SÃO JOÃO DO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal da Saúde,

RESOLVE,

Art. 1° Fica convocada a 10· Conferê n cia Municipal de Saúde de São João do Arraia l conforme determinação legal do Decreto de nº 14/2025 de 30 de maio de 2026 do Prefeito Municipal.

Art. 2° - A 10ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal da Saúde e na sua ausência pela Coordenadora Geral da Conferência.

Art. 3° - O tema Central da Conferência será "Fortalecimento do SUS: Acesso e Inovação para uma Saúde Pública de Qualidade .. e os eixos temáticos são: Acesso Universal e Integralidade do Cuidado, Saúd e do Trabalhador e Condiçõ es de Trabalho e Saúde Mental e Bem-Estar da População.

Art. 4° - A 10· Conferência Municipal de Saúde será realizada no Cine Teatro localizado na Rua Joaquim Barbosa, São João do Arraial - PI, 64155·000.

Art. 6° - A 10· Conferência Municipal de Saúde terá uma Comissão Organizadora que se res ponsabilizará por todas as atividades de sua execução.

- Art. 6° ~ A Comissão Organizadora ter á a seguinte composição:
- I. Presidente: Josc Renato Silva Damasceno
- II. Coordenadora Geral: Eluane Ribeiro Leal
- III. Coordenadora Adjunta: Maria do Socorro Melo Lima
- IV. Secretaria de Credenciamento: Alcione Magalhães do Nascimento

Secretaria de Comunicação e Divulgação: Ana Clara Pinto Garcia

- VI. Relatores: Cleia de Morais Bezerra; Camila Rosa da Silva Lima.
2. Art. r -As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções :
- I. Coordenadoria Geral:
- a) Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência ;
- b) Assinar documentos oficiais e deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da 10· Conferência Municipal de Saúde.
- II. Coordenadoria Adjunta:
- a) Auxiliar a Coordenadoria Geral em todas as suas atribuições ;
- b) Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da 10· Conferência Municipal de Saúde;
- e) Responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes e dar suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.
- III. Relatoria Geral e Adjunta:
- a) Coordenar a Comissão Relatora da Etapa Municipal;
- b) Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Conferênciasi
- c) Coordenar a elaboração dos consolidados dos Grupos de Trabalhoi
- d) Coordenar a elaboração ea organização das moções , aprovadas na Conferência Final, no Relatório Final da 10ª Conferência Municipal de Saúde; e
- e) Coordenar a elaboração do Relatório Final da 10ª Conferência Municipal de Saúde a ser apresentado ao Conselho Municipal da Saúde ea Secretaria Municipal da Saúde.
- IV. Secretaria de Credenciamento:
- a) Responsabilizar~se-á pelo credenciamento dos Delegados da 10"' Conferência Municipal de Saúde e ficar à disposição da mesma até o dia 16 de junho (manhã) na sede do Conselho Municipal de Saúde , durante a Conferência dia 17 de junho de 2025, no Cine Teatro localizado na Rua Joaquim Barbosa, São João do Arraial PI, e depois da Conferência na sede da Secretaria Mu.nicipa] da Saúde, para atender aos de]egados.
- V. Secretaria de Comunicação e Divulgação:
- a) Encarregar-se-á de divulgar a 10· Conferência Municipal de Saúde ;
- b) Dar entrevistas nos meios de comunicação (televisão e rádios);
- c) Apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência;
- d) Promover a divulgação do Regimento Interno da 10· Conferê ncia Municipal de Saúde;
- e) Orientar as atividades de Comunicação Social da 10" Conferência Municipal de Saúde;
24. ó Articular, especialmente, com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Saúde, a elaboração de um plano geral de Comunicação Social da 10ª Conferência Municipal de Saúde

Art. 8° - A Secretaria Municipal da Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Art. 9° - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

São João do Arraial - PI, 29 de maio de 2025.

Ar t igo 3o .Este decreto entr a em vigor na data de sua publi caçao.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA 12.066.973/0001--02 Exercício: 2025

DECRETO Nº 1 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.389

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênaas

DECRETA: Artigo lo .Fi ca abert o no orçamento vigent e , um crédi to adi cional na import ância de R$541. 000 , 00 dist ribuidos as segui ntes dot ações :

Suplementação ( + )

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICO$

134

26. 782.0007 .1409.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDAC

4.4.90.51 .00

500

999

000

- 02 05 01 FUNDES
- 225 12.361 .0024.2517.0000 EDUCAÇÃO BASICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic 200.000,00 F .R.: 1 542 00
- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- 431 10.301 .0016.1801.0000 SAUDE PARA TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 F.R.: 1 601 00 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturé Não se aplica

438

10.301 .0016.1803.0000

4.4.90.52.00

621

999

000

SAUDE PARA TODOS

71.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

505 10.301 .0016.2925.0000 SAUDE PARA TODOS 100.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü Não se aplica

Artigo 2o .O créd i to aberto na forma do ar tigo a nt eri or ser á coberto com recursos pr ovenientes de :

Anulação:

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exercício : 2025

DECRETO Nº 1 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.389

113

16.482.0007.1405.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

- 4.4.90.51 .00 500 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos
- 999 000 Não se aplica
- 02 05 01 FUNDES
- 224 12.361.0024.2517.0000 EDUCAÇÃO BASICA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

- 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic
- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE
- 435 10.301 .0016.1801.0000 SAUDE PARA TODOS

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

- 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS
- 436 10.301 .0016.1802.0000 4.4.90.52.00 SAUDE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu
- 601 999 000 Não se aplica
- 459 10.301 .0016.2803.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -71 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

-541 .000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

541 .000,00

80.000,00

500

-80.000,00

F.R. Grupo:

500

-200.000,00

F.R. Grupo:

1 542

-90.000,00

F .R. Grupo:

500