Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

41.522.23610001-75

2024

Exercício :

DECRETO Nº 93 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

AV. CANDIOO MENDES

41 .522.236/0001·75

2024

Exercício :

DECRETO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Fundo Munlclpal de Saúde

10.301.0009.2039.0000

Saudc ao Alcançc

3.3.90.39.00

500

300 000

Todos de

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Recursos não Vloculados de Impostos

Sahde

Re solve: A.rtigo lo . Fica aberto no orçame n to v igen te, um cré d ito od iciono l na i mportllncia de R$2 . 770 . 2 8 2 , 0 5 d is tr i buidos as seguintes do taçõe s: 507 10.301.0009.2040.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Saúde ao Alcançe d8 Todos MATERIAL OE CONSUMO 1.000,00 F .R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica

Suplementaçlio ( + )

Secretaria de Administração

04.122.0002.1070.0000

Gestão Inovada

4.4.90.51.00

706

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial do União

Nêo&eaplica

73 04.122.0002.2009.0000 Gestão Inovada 3.1.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS 500 Recursos nao Vinculados de lmPOstos 999 000 Não se epUca 10.000,00 F.R.: 1 500 00 935 10.301.0009.2104.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 Saúde ao Alcançe de Todos 11.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarl.als para profls· Não se aplica

102

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

GeslAo Inovada

MATERIAL DE CONSUMO

Racursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestão Inovada

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

111 04.122.0002.2009.0000 Gest.ao Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NêoG88pliee 26.930,00 F.R.: 1 500 00 666 08.244.0010.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Prefeitura eo Povo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

115

119

3.3 .90.39.00

710

999

000

3.3 .90.40.00

500

999

000

Secrotaria de Educaç.'.io

Prefeitura Municipal de Brasileira Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41.522.236/0001-75 Exercid o: 2024

AV. CANDIOO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercido: 2024

DECRETO Nº 93 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303 DECRETO Nº 93 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

04 01 00 Sectetaria de Educação

08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos

223 12.361 .0006.2021.0000 Educaçtio t'O AA;ançe de Todos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçJo 35.000,00 F .R.: 1 500 00 783 15.451 .001 2, 1071 .0000 4.4.90.51.00 706 999 000 OesenvoMmento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da União Não 11eaplica 52.444,99 F.R.: 1 708 00

228 12.361 .0006.2021.0000 Educaç3o ao Alcançe de Todos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educoçlio 2.500,00 F.R.: 1 500 00 787 15.452.0012.1046.0000 OesenvoMmento e Cidadania 11.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 Outras TransferlnciBB de Convênios ou lnstrumenlos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

231 12.361 .0006.2021.0000 EduellÇ8o ao AIClll"IÇ4 de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Roo.ir808 nã o Vinculados de Impostos 200 000 Ed~o 75.000,00 F.R.: 1 500 00 825 26.782.0014.2080.0000 Acessibilidade Rodoviaria 164.100.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados óe Impostos Não se aplica

942 12.361 .0006. 1009.0000 Educação ao Alcançe de Todos 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação 322.559.98 F.R.: 1 500 00 12 01 oo Secretaria Municipal de Esportes 930 27.812.0007.2108.0000 Esporte e Cid9dania 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Reeurs.os não Vinculados d& Impostos 16.100,00 F.R.: 1 500 00

999 000

N~ se aplica

Gésiao inovada

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tran&forênela E&poeial do& E&tado&

Nl'o so aplica

Geai.ão Inovada

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplice

30.000.00

710

13.000,00

500

764

787

Sec. de Obras e Serviços Públicos

04.122.0012.2072.0000

OesenYOIYimento e Cidadania

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0012,2072.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Desenvolvimento e Cid8dania

Recursos não Vinculados

Impostos:

Não se aplica

84.700.00

500

32.000,00

500

2. 770.282,05

479.943.40

706

04 02 00 Fundo Man Oes Educ Bás Vai Prof Educaç.30

300 12.361.0000.1024.0000 Educação aoAlcaflÇ8 de Todos 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferências do FUNDEB · ComplemenlaçAo da Unilllo · VAAT 999 000 Não se aplica 1.126.580,00 F.R.: 1 542 00 Artigo 2o .O crédito aber to na f orma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de : Anulação:

Gabinete do Prefeito

05 02 00 Fundo Municipal de Saúde 481 10,301 .0009,2039.0000 Saüde ao Alcançe de Todos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recol'S03 não Vinculados óe Impostos 300 000 Saüde 6.000.00 F.R.: 1 500 00 34 04.122.0004.2008.0000 Segurança Pa1t1 o Povo 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica ·18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

482 10.301 .0009.2039.0000 S8úde eo Aleitoçe de Toclot 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00 F,R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniflnles do Governo Federal· Bloco de Manuteni 999 000 Não se aplica 03 01 ao Seuetaria de Administraç.30 85 04.122.0002.2009.0000 Gesl.ão Inovada 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 706 Transferência Especial da União -4.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

999

000

Não se aplica

488 10.301 .0009.2039.0000 Saúde ao Alcança de Todos 19.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.FL 1 500 00 500 Recursos não Vincul9dos de Impostos 300 000 Saúde 116 04.122.0002.2009.0000 Gesl.ão Inovada ·24.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Referenies às participações na ewploração de Petróleo e Gás Natural destinada~

(Continua na próxima página)

Não se aplica

999 000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E COMUNIC

491

510

653

10.301.0009.2040.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

Saúde ao

Alcança

Todos de

31.147,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Tran&ferêncies Fundo a Fundo de Recur806 do SUS provenienlee do Governo Federal

Nêoee8plice

Bloco de Manut&f'II

Fundo Municipal de Assistê ncia Social

08.244.0010.2060.0000

Prefeitura eo Povo

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Impostos

575

37.000,00

500

12.688.76

500

107.587,92

500

10.000,00

500

AV. CANOIDO MENDES 41.522.238/0001-75 Exercido: 2024

AV. CANOlOO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303 DECRETO Nº 93 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

03 01 00 Secretaria de Adminlstraç.ao

140

Gestão lnov&da

04.122.0002.2105.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

539

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0009.2104.0000

3,1.90.16.00

605

999 000

--85.000,00

S8úde 80 Alcllnçe de Todos

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

805 00

· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Assistê nda financeír8 de Uníão deslinada à complementação ao pagamento dos pisos se!ariaí s pera profi

Não se a,pli<;.a

04 01 00 Sêctélarla dê Edueaçllo 242 12.361 .0006.2022.0000 Educação 90 Alcanç,a de Todos -80.276,27 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 552 999 000 Trt1insferênelas de Recursos do FNDE rele,-.ntes ao Programa Naclon.'1I de Aliment9Ção Escolar (PNAE) Nãosu aplica 543 10.305.0009.2046.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Saúde 90 Aleançe de Todot -82.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 604 00 Tr9nsferências provenienles do Governo Feder8l destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de NAoseaplica

247 12.361 .0006.2023.0000 Educação ao Alcençe de Todos -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. GRJpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação 05 03 00 Unid Mun Mists Saúde Almiro M da Costa 553 10.302.0009.1070.0000 S8úde 80 Alcllnçe de Todos ·5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferêncius Fundo a Fundo de Recur806 do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

10.302.0009.2049.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

3.3.50.41 .00

621

-18.600,00

.splica

Saúde ao Alcança de Todos

621

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladual

Não se

aplica

CONTRIBUIÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

Se(retari& de Assistêncie Social

08.244.0010.2052.0000

Prefeitura eo Povo

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursoo: não Vinculado9. de lmposl09

999 000

Não se aplic8

Fundo Municipal de Aulst&ncla Social

08.243.0010.2093.0000

Prefeitura eo Povo

3.3.90.39.00

660

000

-29.364,00

F.R. Grupo:

500

-30.766,76

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

660

Trane,ferência de Recurso& do Fundo Nacional de Assist&ncia Socilll · FNAS

N!iose apllc-8

611 08.244.0010.2054.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social. FNAS Não se apli<;.a

AV. CANOIOO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício: 2024

06 02 00 Fundo Municipal de Assistência Social

623 08.244.0010.2057.0000 Prefeitura eo Povo -23.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Translerêneia de Recursoe do Fundo Naeionat de Asslstêneia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

632 08.244.0010.2059.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -28.588.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfS1CA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênela de Recursos do Fundo NacloMI de As&lstêncla Social - FNAS Não se apHca

635 08.244.0010.2060.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 Prefeitura eo Povo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.450.00 F .R. Grupo: 1 500 00

663

871

692

697

750

08.244.0010,2060.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244,0010.2060.0000

3.3.90.40.00

669

999 000

08.244.0010.2098.0000

3.3.90.48.00

661

999 000

11.334.0010.2061.0000

3.3.90.39.00

660

-5.000,00

E COMUNICA( F.R. Grupo;

669 00

-15.000,00

-26.249,00

Prefeitura eo Povo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

660 00

Grupo;

Transferi!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assisti!ncia Social - FNAS

Não se aplica

Prefeitura eo Povo

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social

Não ,se aplica

Prefeflura eo Povo

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS

F.R. Grupo:

Transferência de R&eursos dos FundOs Estaduais de ASSistência Social

Não se aplica

Prefeitura eo Povo

-1.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Translerêneia de Recursos do Fvndo Naelonel de Asslstênela Social - FNAS

999 000

Não se aplica

Secretaria de Meio Ambienle

18.122.0013.2090.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Ovalidade de Vtda OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -23.200,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

Sec. de Obras e Serviços Públicos

533 10.301 .0009.2091.0000 Saúde 80 Aleançe de Todos ·15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 821 Transferêncill s Fundo a Fundo da Rectarsos do SUS provenientes do Governo Esladual 999 000 N&o se aplica 759 04.122.0002.2071 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestao loovaoa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfS1CA Recursos não Vinculados de lmposI0s Não 69 apllca -14.435,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

660 00

661

254

264

265

266

267

12.361 .0006.2025.0000

3.3.90.36.00

550

999 000

12.361 .0006.2092.0000

3.3.90.14.00

544

999

000

3.3.90.30.00

544

999

000

3.3.90.33.00

544

999 000

12.361.0006.2092.0000

3.3.90.36.00

544

999 000

Educação ao Alcançe de Todos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência do Salario--Educação

Não se aplica

DIÁRIAS. CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não se

apllea

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Educação ao de Todos

Alca11Q6

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos de Pr8C9I6rioe do FUNOEF

Nêose aplica

Educaç.30 ao Alcançe de Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rec:vrsos de Pr,e,eat6rio$ do FUNOEF

Não se &pllca

268 12.361 .0006.2092.0000 Educaçao ao Alcançe de Todos -107.807,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se &plica

Fundo Man Oes Educ &lis Vai Prof Educação

AV. CANOIDO MENDES 41.522.236J0001-75 Exercício : 2024

Fundo Man Des. Educ Bás. Vai Prof Educaçao

314 12.361 .0006.2031.0000 Educação ao Alcançe de Todog -22.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tran&fefflncia& do FUNOEB · Complement.itção d.ti União· VAAF 999 000 Nlo se aplM;&

349 12.361 .0006.2032.0000 3.1.91.13.00 540 999 000 Educação ao Aleançe de Tod05 -22.800,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Tran&fefflnciae. do FUNOEB · lmpoe.to& e Tran&fefflncla-s de lmP05t0& Não se aplica

360 12.361 ,0006.2034,0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EdUC--l'ç&o &O Alcllnçe de Todos ·155.012.26 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêncius do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB · Magi&tério

366 12.365.0008.1089.0000 Educação aoAlcançe de Todos -21.500.00 4.4.90.52.00 EOUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE F.R.Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT 999 000 Nào se &pl;ca

402 12.365.0008.2035.0000 Educação ao Ak:ançe de Todos -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da UnlAo- VAAT 999 000 Nêo se aplica

411

12.365.0006.2099.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

05 02 00 Fundo Munlclpal de Saúde

466

10.301 .0009.2039.0000

3.1.90.13.00

soo

300

000

Educação ao Alcança de Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tra.nsfarências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB · Magistério

Saúde ao Ak:aoçe de Todos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursoa não Vinrulados de lmposloe.

Saúde

495 10.301 .0009.2039.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 Saude ao Alcllnçe de Todos -21.700,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600 00 Tran&ferência& Fundo a Fundo de Rectir&OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuIe Não se aplica

-1 .125.443,40

F.R. Grupo:

542 00

-129.246.00

F.R. Grupo:

1 500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-19.768,72

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Gn.ipo:

544

-170.000,00

F.R.Grupo:

544

-110.000,00

F.R.Gn.ipo:

-110.000,00

F.R.Grupo:

550

544

544

556

562

581

600

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais