Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 15/10/2025

Estado do Plaul CAmara Municipal de Alagolnha do Piauí Rua Serglo Flalho S/n·, Centro CEP: 64.655-000 Alagolnha do Piauí.PI CNPJ: 01.614.104/0001-59

Exma. Senhor Presidente da Cãmara Munlclpal de Ala1olnha do Piauí, Estado do Piaul.

O vereador lufs Alves Gonup, membro deste Poder Leglslatfvo Munlc:lpal, representante do povo, que lhe concederam e confiaram este mandato, venho dentro do direito, da obrigação eo dever, com satfsfaçlo de ajudar, opinar, cobrar, fiscalizar e requerer, diante dos instrumentos legais., Justillmente no uso das atribuições conferidas por leis, apresentar:

Projeto de ui N• ~ / 2025

Alagolnh■ do Piauí-PI, 13 de A&de 2025

Reconhece de Utllldade Pública Munldpal, Assoclaçlo de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Morro Acaut e Baixa do Barpdo (ASMOPRUMAB) CNPJ: OS.128.173/0001-03., e dai outras provkl6nclas.

O Presidente da Cãmara Municipal de Alagolnha do Plauf, Estado do P1auf.

Faço saber a todos os munfdpes, que a <:amara Munldpa1 de Alagolnha do Plau(, Estado do Piauí aprovou e sanciono o seguinte Pro}eto de Lei:

Artigo. 1·. Fica Reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Mono Acaul e Baixa do Barpdo (ASMOPRUMAB). Inscrita CNPJ: 0S.128.173/0001-03, pelos relevantes setviços prestados aos seus associados, membros e as famílias existentes e residentes nas comunidades rurais que compõe as áreas de abrangências da referida associação, tendo como flnalldade, promover a união de seus associados e de todos os moradores, especificamente esforçando para melhorar as condiçõêS e qualidade de vida dos mesmos, buscando o desenvolvimento da coletividade, somando esforços e juntos conseguir o bem estar social num clima de solidariedade.

Artigo. 211. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação .

Clmara Munlclpal de Alaaolnha do Plaul, Estado do Piauí, 13 de agosto de 2025

Promulgada

Prt!sldcnt ~.1r.1 Munklaal

Sancionada

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tREi\OOR e :\ MU~IClf,\LC'ÃU\AAIM.I CIFAL

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di\am;:ir-a Munldpal

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

COL■DIAOO ■■TAOUAL o■ D■■TORH MUNICIPAi■ o■ A■■HTINCIA ■OCIAL

Ato Normativo do COEGEMAS-PI NII 07 /2025, de 12 de novembro de 2025.

Considerando a necessidade de regulamentar o Prêmio Gestor Social em sua Edição 2026, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social COEGEMAS-PI, com aval de sua Diretoria Executiva Estadual Gestão 2025/2026;

O Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais Assistência Social COEGEMAS-PI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da entidade;

Resolve editar o seguinte Ato:

Art. 12 · Nomear FRANCISCO SOARES CAVALCANTE NETO, pedagogo, CPF nº 966.587.543-49, Assessor Técnico da Diretoria Executiva do COEGEMAS-PI, para coordenar as atividades administrativas do colegiado e em especial as pertinentes a operacionalização do Prêmio Gestor Social Edição 2026 em todo o seu processo;

Art. 22 · Fica instituído o Comitê Organizador do Prêmio Gestor Social Edição 2026, formado pelos(as) seguintes gestores(as): BRENNO FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTE (Conceição do Canindé), CLEONÍSIO PEREIRA DO NASCIMENTO (Landri Sales), FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA (José de Freitas) e MARIA DA SOLIDADE BEZERRA SOUSA (São José do Piauí);

Art.32 · Será disponibilizada toda a estrutura técnica, administrativa e financeira do Colegiado, abrangendo recursos humanos e materiais para atendimento às atividades do Prêmio Gestor Sacia Edição 2026;

Art. 42 · Revogadas as disposições em contrário, este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação .

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