Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

PROCEDIMENTO:

Pregão Eletrônico Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

030/2025

OBJETO: "Contratação de empresa para execução de serviços de varrição, capinação, raspagem de linha d'égua, caiação de meio fio, podagem das érvores, coleta do lixo das vias públicas e domiciliar, na zona urbana e rural deste municlpio."

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, realizada abertura em 12 de fevereiro de 2025 às 08:00:00 horas, tendo como objeto "contratação de empresa para execução de serviços de varrlção , capinação , raspagem de linha d' água, caiação de meio fio, podagem das árvores, coleta do lixo das vias públicas e domiciliar, na zona urbana e rural deste município. " após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão, a empresa: MAA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 53.930.653/000136 no valor de: R$ 801.000,00 (Oitocentos e um mil reais), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí-PI, 26 de fevereiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva

Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 014/2025

CONTRATO N•:

PE 014/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 030/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO , CAPITANAÇÃO , RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA , CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODAGEM DAS ÁRVORES, COLETA DO LIXO DAS VIAS PÚBLICAS E DOMICILIAR, NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA:

MAA SOLUÇÕES

E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:

53.930.653/0001-36

VALOR DO CONTRATO: R$ 801.000,00 (Oitocentos e um mil reais)

VIGÊNCIA:

26/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos Ordinários.

ELEMENTO DESPESA:

33.90.39

CONTRATO:

26/02/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 26 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 014/2025

030/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO , CAPITANAÇÃO, RASPAGEM DE LINHA D"ÁGUA , CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODAGEM DAS ÁRVORES, COLETA DO LIXO DAS VIAS PÚBLICAS E DOMICILIAR, NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 014/2025, realizada a abertura em 12 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO , CAPITANAÇÃO, RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA, CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODAGEM DAS ÁRVORES, COLETA DO LIXO DAS VIAS PÚBLICAS E DOMICILIAR, NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO." adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitaçõe s, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa MAA SOLUÇÕES E SERVIÇOS L TOA , CNPJ: 53.930.653/0001-36 no valor de : R$ 801,000,00 (Oitocentos e um mil reais) Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 11 .871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Juríd ica para que proceda a anélise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 CONTRATO N·: PE 014/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico nº 014/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa MAA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.930.653/0001-36, no valor total R$ 801.000,00 (Oitocentos e um mil reais), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de varrição, capinação, raspagem de linha d' água, caiação de meio fio, podagem das árvores, coleta do lixo das vias públicas e domiciliar, na zona urbana e rural deste município", de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 26 de fevereiro de 2025.