Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV.

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
01.612.614/0001-97
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRONTEIRAS
Decreto N 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.358
CNPJ: 35.126.499.0001/62
Abre no orgamento vigente credito adicional
RUBRICA
suplementar e da outras providencias
CENTROCEP: 64.690,000 - FRONTEIRAS, PAIUf
Resolve:
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 004/2025
DISPENSA DE Licitação N2 002/2025
ADITIVO001 AOCONTRATO N004/2025
OBJETo: Prorrogagao de vigencia do contrato n' 004/2025, que tem como objeto a contratagao de aluguel de.
01 (um) veiculo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestagao de servigos de
230,000
FUNDEB 7% Basica
transportes a disposigao das necessidades da Câmara Municipal de Fronteiras/Pl, durante o exercicio.
2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fronteiras/PI.
324
F.R.004 01
CONTRATADA: Pillar Construgoes e Servigos.
549 000
CNPJ: 50.516.447/0001-96.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 108, 113 e 124 da lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSOS: 500-- Recursos Proprios.
ELEMENTO DE DEsPESA: 33.90.39 - Outros Servigos de terceiros - Pessoa Juridica
325
.0013.2065.0000
VIGENCIA Do coNTRATO: 02 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
520,00
FUNDE nao Basica
Fronteiras/Pi, 31 de outubro de 2025.
340
F.0043 01
niir
543 000
RUNDE s- co
-Complementacao -VAAR
Samuel Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
843
549 000

erio FUNDEB
F.3.0042 01
Vila Nova
CONTRIBUICOES PATRONAIS
530,000
FUNDEB 70%Promssionais Educacao Basica
ADITIVO N 01 AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 02/2025
O Município DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, por meio da Comissao Especial, constituida
ne Portaria n273/2025, no uso das atribuicoes conferidas pelas Leis Municipais n390/2025 en
142/2011, bem como de acordo com a Resolugao TCE/PI n 23, de 6 de outubro de 2016, e,
3.3.90.39.00
OUTROS
OS-PESSOA JURIDICA
CONSIDERANDO a ne
is no Edital n002/2025
543000
Nan se aplica
Complementagao - VAAT
RESOLVE:
Art. 1. A redacao do item 4.5 do Edital n 02/2025 passa a conter o seguinte teor:
1125
12.365.00
erio FUNDEB
F.27.00,042.01
OBRIGA
ES PATRONAIS
1.1. NAO serao aceitas, em hipotese alguma, as seguintes for
VAA
as de paga
realizada en
FUNDEB 70%Profissionais Educagao Basica
conta corrente, agendamentos de pagamento, ordem de pagamento, condicional e/ou
extemporaneo, ou por qualquer outra via que nao as especificadas neste Edital..
AL DE EDUCACAO E DESPORTO
Art.2.A redacao do item 1.2. do Edital n 02/2025 passa a conter o seguinte teor
12.1. O candidato selecionado devera atender, cumulativamente, para a contratagao, na data da
200,00
convocagao, os seguintes requisitos:
mpostos
a) ter sido selecionado no Processo Seletivo, na forma estabelecida neste Edital e em seus.
Anexos, e devidamente convocado por meio de Edital de Convocagao;
b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (art. 12, 5 1 da Constituigao Federal de 1988) ou
987
naturalizado;
c) ter idade minima de 18 (dezoito) anos;
200,000
d) estar em pleno gozo e exercicio dos
lireitos politicos;
e) estar en
996
g) possuir os documentos comprobatorios da esc
laridade minima exigida mediante a
-PESSOA JURIDICA
apresentagao de um dos seguintes documentos: a) Diploma de conclusao de curso de.
500,000
graduagao em Licenciatura, devidamente registrado; ou b) Atestado de matricula que.
comprove estar o candidato regularmente matriculado e cursando, no minimo, o quinto
periodo de cu
tar Declaragao de Ac
ulacao Licita de Carg
pregos Publico
Artigo.
Titulo de Eleitor; PIS/NIS/NIT/PASEP e Certificado de Reservista ou Dispensa d
235.200,00
Incorporagao, se do genero masculino.
Recurso
Art. 3. As demais disposicoes estabelecidas no Edital n 02/2025 permanecem inalteradas
Art. 4. Estas alteragoes entram em vigor na data de sua publicacao. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 3o.- Este decr
Vila Nova do Piauí - PI, 24 de novembro de 2025.
MANOEL
Por MANOEL BERNARDO
BERNARDO
Cidade de Vila Nova, Piauí
MANOELBERNARDO LEAL
273/2029
PREFEITO

A divulgacao virtual dos atos municipais