Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

232

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.346

03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO· FUNDES 219 12,361.0030.2201 .0000 4.4.90.52.00 543 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAI.. -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 643 02 TransferAnclas do FUNDEB · Complementação da União· VAAR Nloseaplica

221 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540 02 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfer41nclH de Impostos NIOH8plic8

238 12.365.0035.2262.0000 3.1.90,11 ,00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ---50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupe>: 1 540 02 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçlo BAslc

241 12.365.0005.2262.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 541 02 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profi-1$1on8I8 d8 EdUCElÇ&o 9'i&1ç

257 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.36.00 542 ... 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 02 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçlo da União - VMT Não se aplica

02 04 00 SECRETARlA OE SAÚDE

271 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 600 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·14.000,00 OBRAS E JNSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 800 03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

282 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -55.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 601 03 601 Transferências Fundo a Fundo de Recorsos do sus provenientes do Governo Federal · Blôoo de Estrutu1 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

286 10.301.0020.1187.0000 4.4.90.52.00 601 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 801 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Saúda - Despesas com ASPS

289 10.301.0020.1170.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlnoolados de Impostos 300 000 Saúda · Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/0001-31 Exerelclo: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.346

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

290 10.301.0020.1170.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -56.000,00

4- .4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

601

300

000

F.R. Grupo:

601

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenté8 do Governo Feden:al - Bloco de Estrutu1

Saúde - Despesas com ASPS

315 10.301.0020.2652.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlr~.dados de Impostos Saúda - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

326 10.301.0020.2652.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manuta Nãosaapllc9

02 04 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

388 10.301.0020.1609.0000 4.4.90.52.00 621 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 03 Transfer6nclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Saúda - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

411

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.1.90.94.00

500

TRABALHISTAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

000

435 08.122.0016.2150.0000 4.4.90.92.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -2.500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 01 Recursos nao Vlnoolados de Impostos NAoaaaplica

449 08.244.0018.1656.0000 4.4.90,52,00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 660 05 Transferência ae RéCUtSOS 00 Funoo Naclonal lia ASS!Stência Sôclal - FNAS NAoseapllca

456 08.244.0018.2125.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 880 05 Transferência de R8CIJl'SO$ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N .346

Anulação ( ·) -925.500,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO WILLIAM MAIA ALENCAR PREFEITO M UNICIPAL

ld :07384D2B7 4F B3415

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6, DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1. 068. 200 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

43 04.122.0005,2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 260.000,00 F.R.: 1 500 01

04.122.0005.2040.0000

3,3, 90,39,00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0009.2040.0000

3.3.90.47.00

500

GESTÃO ADMISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

999

000

Não se aplica

02 03 00 SECRETAR~ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

114 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE 20.000,00 F.R.: 1 500 01

02 03 02 FUNDO DE MANUT, E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDES

478 08.244.0018.2150.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 861 05 Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstêocia Social Não se aplica 230 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 20,000,00 F.R.: 1 540 02

(Continua na próxima página)

50.000,00

500

5.000,00

500

30.000,00

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.068.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXJMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

2025

Ex81'Clcio:

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

Anulação Anulação

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DE$. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB

231 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 541 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

247 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

249 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

251 12.365.0042.2262.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Btisic

263 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT 999 000 Não se aplica

305

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

307 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 30.000,00 F .R.: 1 500 01

311 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 5.000,00 F.R.: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exan:lcio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.346

Anulação

313

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.92.00

500

300 000

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

Recursos não Vincu1edoo de lmposto9

S&ôde · Despesas com ASPS

321 10.301 .0020.2652.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos nAo Vincu1&dos de Impostos Sal'.lde · Despesas oom ASPS 40.000,00 F.R.: 1 500 01

354 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 03 604 Transter6ndas p,ovenlemes do Governo Federal destinadas ao venclmenlO dos agentes comunltátloe: de s 300 000 Saúda · Dnpasas com ASPS

,., 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 605 03 505 ... 000 Ai9iilêncta linanceira da União destinada à complemenlaÇão ao pagamento do3 pi901 salariait pera prof'~ NAoaaapllca

367 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 20.000,00 F.R.: 1 605 03 1505 AulslAncla flnancelr.111 da UnlAo destinada Ili complemanlaçAo ao pagamento dos pisos aalarials para profls: 999 000 NãoHaplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

404

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.HKJ.36.00

660

... 000

Traosfefêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nãoseapliea

407 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R9Cl.ll"80S não Vil'IO.l18dos de lmpo,tos 999 000 Nào se apliea 20.000,00 F.R.: 1 600 01

421

3.3.90.36.00

500

AÇÃOCOMUNITÁRIAGERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos n3o Vlncu1ado5 de Impostos

999 000

Nik>Haplica

02 08 00 SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO

02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

536 15.451,0040.2321.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PúBLICA 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 01 500 Racuraos nAo Vina.ilad011 de lmposlO!I 900 000 NioHapllca

02 11 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

547 28.843.0009.2081 .0000 CONTROLE FINANCEIRO 20.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 01 500 Rt!QJl'808 nAo Vinçulttdos de Impostos 999 000 Nioseapllca

Arti go 20. -

O crédito aber to na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

19 04.122.0005.1045.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO ADMISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000,00 500 ... 000 Recursos não Vincolados de Impostos Nlosaapllca F.R. Grupo: 1 SOO 01

04.122.0005.1046.0000

3.3.90.30.00

soo

... 000

3.3.90.39.00

soo

... 000

GESTÃO AOMISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de lmpottos

Nlloseapl/ca

GESTÃO ADMISTRATIVA

Não se aplica

20 04.122.0005.1048.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 GESTÃO AOMISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES ReoJ~ não Vinculados de lmpo5tos Nloseaplica -120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

83 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 4.4.90.51.00 OORAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 01 soo 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE

RUA MAXIMlNO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exercido:

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

119 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.47.00 soo 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nlo Vinculados de Impostos EdUCBç.80 - DespoS8S oom MOE -10.000,00 F.R. Orupo: 1 500 01

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO

· FUNDEB

211 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 02 Trein11;fertnçias do FUNDES - Complement3ç&o da Uni&o-VAAF FUNDES - Proflnlonals da Educaçlo Stslc

213

12.361.0030.2201.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -108.200,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 02 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educ::açao Bâslc

214

238

248

258

285

286

12,361 ,0030,2201.0000 3, 1,90,92,00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -180.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F,R. Grupo: 1 640 02 Tnmsferênclaa do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - ProflSSlonals da Educação Basle

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1 .90.11 .00

540

230 000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

12.385.0042.2263.0000

3.3.90.36.00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de lmpo8to&

FUNDES - Profissionais da Educação Bàslc

-5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Tnmsfer6nclas do FUNDES - lmpostoe e Transferências de Impostos

Nlo seapllca

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL

Transferên cias do FUNDEB - Compl&mentaçAo da Un!Ao-VAAT

999 000

Não se apllca

10.301.0020.1187.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4..4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0020.1187 .0000

4.4.90.52.00

601

300 000

Recuf'SQG não Vfnculacl011 de Impostos

SalJde - Despesas com ASPS

-10.000,00

F.R. Grupo:

542 02

-10.85Q,86

F.R. Grupo:

500 01

-20.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferências FtKldo a Fundo ele Roouts011 do SUS prov&nl&ntes do Governo Federal - Bloco da EstrutuI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 02

540 02

-170.000,00

F.R. Grupo:

-40.000,00

F.R. Grupo:

30.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152J0001-31 Exercido: 2025

20.000,00

541

10.000,00

540

5.000,00

540

150.000,00

542

108.200,00

542

100.000,00

500

20.000,00

500

5.000,00

1 660

233

500 01

SOO

(Continua na próxima página)

234

41 . 522.152/0001-31

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N .346

02 04 01 FUNOO MUNCIPAL DE SAÚDE

288 10.301.0020.1169.0000 4.5 . 90. 61 .00 601 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS -59.140,34 F.R. Grupo: 1 601 03 Trans1erências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estru1u1 Saúde -Despesas com ASPS

291

3.1 . 90.11 .00

500

300

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Saúde -Despesas com ASPS

309 10.301.0020.2160.0000 3.3.90. 40. 00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 01 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde -Despesas com ASPS

323 10.301.0020.2652.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 01 Recursos não Vinculados de I mpostos Saúde -Despesas com ASPS

325 10.301.0020.2652.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 01 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde -Despesas com ASPS

02 05 01 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS

405 08.122.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R . Grupo: 1 660 05 660 Transferência de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social -FNAS 999 000 Não se aplica

423 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 3.3.90.39. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

605 15.451.0049.1210.0000 4.4.90.52. 00 PROGRAMA DE MELHORAMENTO HABITACIONAL-URBANA -5.000,00 EQUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 06 700 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 . 522.152/0001-31 Exe<clcio: 2025

Anulação ( ·) -1 . 068. 200, 00

Oados:2025.06.05 13: 46~5-0l'OO'

MÁRCIO WILLIAM MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

-110.000,00

F.R. Grupo:

1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 ◄1 .522. 152/0001-31 Exercício : 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.346

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vi ge nte , um cr éd ito adicional na import3.ncia de RSl . 900 . 300 , 00 d is tribul dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

19 04.122.0005.1045.0000 GESTÃO AOMISTRATIVA ... .. . 90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Rea.irsos nAo Vlncullldos de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 01

3.1,90.11 .00

500

999 000

GESTÃO AOMISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

NGo se aplica

43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 500 Racur:sos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nlose apllea 250.000,00 F.R.: 1 500 01

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃ O ADMISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rocu= não Vinculados

Impostos de

Não se aplica

62 04.122.0009.2040.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Rea.irsos não Vlncullldos de Impostos 999 000 Nloseaplic;a 20.000,00 F.R.: 1 500 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

62 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 500 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursoe nlo Vinculados de Impostos Não se aplica 75.000,00 F.R.: 1 500 01

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152J0001-31 Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

190.000,00

500

200.000,00

500

1.900.300,00

Anulaçã o

114 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação- Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 01

150 12.381.0052.2524.0000 PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOi.AR 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educaçao 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 578 02

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

176 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 011

177 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 550 Tran1fer6nda do Salério- Educaçlo 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 02

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES

226 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transfer&nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer!ncias de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 540 02

230 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNOEB- Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não S0 aplica 20.000,00 F.R.: 1 540 02

247 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Tra,n11ferêncla 11 do FUNDES· lmpottot e Tra,n11f8fênci99 de lmpostot 999 000 N&o se aplica 30.000,00 F.R.: 1 540 02

249 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transfetêndas de Impostos 999 000 Não se t1pllCll 30.000,00 F.R.: 1 540 02