Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
Praca Raul da Silva Costa, n 81, Centro
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Portaria N 258/2025
REVOGA A CONCESSAO DE SEGUNDO TURNO A
Portaria N 260/2025
PROFESSORES EFETIVOS DA REDE Municipal DE
ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre a exoneragao da Assessora
Tecnica Pedagogica da Secretaria de
O PREFEITO Municipal DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuig6es
Educacao
Município
Lagoa
Alegre/PI.
egais que lhe confere a Lei Organica Municipal,
CONsIDERANDO que a concessao de segundo turno aos professores efetivos da rede
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
ervigo publico;
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONSiDERANDO a perda superveniente da necessidade temporaria da Secretaria Municipal
administrativa para a manutengao do segundo turno em relagao a determinados servidores;
RESOLVE
cOnsIDERANDO os principios da legalidade, da eficiencia e do interesse publico que regen
a Administracao Publica;
Art.1o - EXONERAR a Senhora ANA CRISTINA ALVES PEREIRA FEITOSA
RESOLVE
inscrita no CPF n 022.095.113-64, do cargo de Assessora Tecnica Pedagogica
da Secretaria de Educagao, do Município de Lagoa Alegre/PI.
Art. 1o - Fica revogada a concessao de segundo turno de trabalho aos seguintes professores
efetivos da rede Municipal de ensino de Lagoa Alegre/Pi:.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
I - Cryslandy Soares Fernando; II - Valdirene Barros Fernandes; II - Elza Ferreira de Andrade;
retroativos ao dia 15/12/2025.
IV - Janiel Moreira Nery; V - Maria Dalva Oliveira da Silva; VI - Neilane Silva Fernandes; VII -
Elis Regina Saraiva dos Reis; Vlll - Marilene Mendes de Almeida.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Art. 2o - A revogacao de que trata esta Portaria decorre da perda superveniente da necessidade
poraria da Secretaria Municipal de Educ
rir a demanda publica de ensin
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pi, aos dezesseis dias do
mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco (16/12/2025).
manutencao do segundo turno
ao dia 15 de Dezembro de 2025,para todos os fins legais e ad
Ireel moido bouI
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos treze dias do mes de novembro de dois
Ic moila hee!

OSAEL MOITA LEAL
ESTADO DO Piauí

Praga Raul da Silva Costa, n' 81, Centro
ESTADO DO Piauí
GABInete dO PrEFeItO Municipal
Praca Raul da Silva Costa, n' 81, Centro.
Portaria N 261/2025
Dispoe sobre a exoneracao da Assessora
Tecnica Pedagogica da. Secretaria de
Portaria N259/2025
Educacaodo
Município de Lagoa
Alegre/PI.
Dispoe sobre a exoneracao do Assessor
Tecnico da Secretaria de Educagao do
Município de Lagoa Alegre/PI.
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o - EXONERAR a Senhora LUZIA ROCHA DA SILVA, inscrita no CPF n'
093.914.303-84, do cargo de Assessora Tecnica Pedagogica da Secretaria de
Art.1o - EXONERAR o Senhor URBANO NUNES FERREIRA NETO, inscrito no
Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI..
CPF no 621.275.763-14, do cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de
Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos ao dia 15/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos dez
sseis dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos dezesseis dias do
Qnxl meit bowl
Leeol
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais