Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUf

Comissão Permanente de Licitação

A VISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N" 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª N"OOt.0000306/2025

O Município de Pajeú do Piauí -PI, através da sua Presidente, toma público a retificação do DISPENSA ELE1RÔNICA N" 005/2025, toma público para conhecimento dos interessados, que realizada a correção de erro de digitação no aviso de extrato de contrato pertencente ao Processo Licitatório do DISPENSA ELE1RÔNICA Nº 005/2025, assim como segue: motivo pelo qual promov°""se a seguinte ERRATA:

ONDESELt:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 18.541.0114.2017 Manutenção de Poços e Demais Sistema de Agua FONTE DE RECURSO: 500,701 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

LEIA-SE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : FUNÇÃO PROGRAMÁTICA : 18.541 .0114.2017 Manutenção de Poços e Demais Sistema de Agua FONTE DE RECURSO: 500,701 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

Permanecem inalteradas todas as informações publicadas anteriormente, informações na Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: pelo telefone (089) 3532--0222 ou através do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com.

Pajeú do Piauí-PI, 07 de março de 2025.

Marinete Lopes Uma Agenu de contratação­ Pregoeira/CPL-PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secret6rlo de Municipal de Pianejamento e Admlnlstraç/Jo

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Comissão Permanente de Licitação

REFERENCIA DISPENSA ELETRONICA N'07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001.0000375/2025

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para ser usado nas demandas do município de pajeú do Piaui-PI.

ATO SEM EFEITO

ESPÉCIE: ATO SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 62/2025, 63/2025 E EXTRATO DE CONTRA TO 64/2025.

OBJETO: TORNAR SEM EFEITO a publicação do EXTRA TO DE CONTRA TO 62/2025, 63/2025 E EXTRA TO DE CONTRATO 64/2025.

Pajeú do Piaui-PI, 12 de março de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação da CPL-PM/PI

Vistô,

Aryssón Ramon Dias de Sousa Secretaria de Planejamento e Administração

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : Contrato nº 02.01.2025.01 -FPBP, celebrado entre o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(Pl) eo Sr. IVAN MACHADO DE CARVALHO.

LOCATÁRIO: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

LOCADOR: IVAN MACHADO DE CARVALHO.

CPF DO LOCADOR: XXX.486.873-XX.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A AVENIDA CEARÁ S/N, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO FUNDO PEVIDENCIÁRIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, DE INTERESSE DO FUNDO PEVIDENCIÁRIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI.

LICITAÇÃO: lnexigibilidade de Licitação, em conformidade com o no Artigo 74, V, da Lei Federaln' 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores.

VIGtNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.272.0002.2063.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fr: 802;

Orçamento Anual 2025, oriundos do Projeto / Atividade:

DATA DA ASSINATURA:

02/01/2025.

ld: 12527990A9B85ASO

Proce880 Administrativo:

0000000154/2025

Solicitante: Fundo Previdenciário de Bom Princípio do Piauí(Pl).

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À AVENIDA CEARÁ 8/lf, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO FUNDO PEVIDENCIÁRIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, DE INTERESSE DO FUNDO PEVIDENCIÁRIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário de Bom Principio do Piauí(Pl), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de Contração Direta, com fundamento no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação, para a contratação da locação de imóvel acima mencionado, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 0000000154/2025 a ser locado pelo Sr(a) . IVAN MACHADO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº XXX.486.873-XX, com o valor global de R$ 9.600,00 (Nove mil e aeiacentos reais), determinando que se proceda á elaboração e devida publicação da presente RATIFICAÇÃO ea elaboração do contrato ou instrumento similar confomie faculta o art .. 95 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, tudo de acordo com os demais documentos que instruem a presente ratificação.

Bom Princípio do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025 .