Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

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| APURAÇÃO DOLIMlTI! MINIMOCONSTlllJCIONAl.2 e 5 | APURAÇÃO DOLIMlTI! MINIMOCONSTlllJCIONAl.2 e 5 | APURAÇÃO DOLIMlTI! MINIMOCONSTlllJCIONAl.2 e 5 | VALOR BXIGlllO 00 | VALORAPLICADO (li) | '6APIJCADO (lb) |

| 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.908.218.22 | S.S04.202 33 | 2804 |
| RESTOS APAOARINSCRITOS BMEXBRciCIOS ANTERIORES DBDESPBSAS CONSIDERADAS PARACUMPlllMmITODO LIMITE8 | SALDO INICIAL (ao) | RP UQUIDADOS (ad) | RPPAOOS (ao) | RP CANCIILAD06 (ai) | SALDOFINAL ("I) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE | 459.966,01 | 0,00 | 389.443,51 | 0,00 | 70.522,50 |
| 30.1- Exa:utadas com Recursos de Impostos e Transfcr!ncias de Impostos | 440.642,08 | 0,00 | 384.336,11 | 0,00 | 56.305,97 |
| 30.2- Executadas com Rccunos do FUNDEB - Impostos | 19.323,93 | 0,00 | 5.107,40 | 0,00 | H .216,53 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNOEB - Complementaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OUl'IIASINFORMAÇÕU PARACONTROLE | OUl'IIASINFORMAÇÕU PARACONTROLE | OUl'IIASINFORMAÇÕU PARACONTROLE |

| RBCEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMBNTO DO ENSINO | PRBVISÃO ATIJALIZADA (a) | RBCEITAS RBALIZADAS AihB-(b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.586.750,93 | 1.164.185,69 |
| 31.1- RECEITA DETRANSFER.êNClADO FNDE (INCLUINDO RENDIMEl'ITOSDE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.092.229,57 | 856.525,41 |
| :ll.1.1- SaUrio-Educaçlo | 165.376,83 | 413.159,95 |
| 31 .1.2- PODE | 6.160,74 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 19S.982,00 | 202.993,22 |
| 31.1.4-PNATE | 160.940,00 | 63.882,32 |
| 31 .1.S- Outras Transfertncias do FNDE | 563.770,00 | 176.489,92 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFBR.SNClAS DE CONVeNIOS | 0,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Ã EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4. RECEITA DE OPERAÇÕES OE CR~OITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- OtrrRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | 494.521,36 | 307.660,28 |

| TOTALGERAL DASDBSPl!SASCOM EDUCAÇÃO | DCrrAÇÃO ATIIALIZADA (a) | DESPl!SAS l!MPBNHADAS JANADBZ (d) | DESPl!SASUQUIDADAS IANADBZ (e) | Dl!SPl!SAS PAGAS IANADBZ (1) | |

| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 13.607.449,65 | 13.SI0.286,01 | 13.SI0.286,01 | 13.503.012.20 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 12.370.222,09 | 12.275.914,95 | 12.275.914,95 | 12.268.641,14 | 0,00 |

| OlTl'RASDBSPl!SASCOMEDUCAÇÃO (Por Sublimçlo)6 | DCrrAÇÃO ATIIALIZADA (e) | Dl!SPESAS l!MPBNHADAS IANADBZ (d) | Dl!SPESASUQUIDADAS IANADBZ <•> | Dl!SPl!SAS PAGAS IANADBZ (1) | (1) |

| 32-TOTALDAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | 1.717.842,89 | 1.709.845,22 | 1.709.84S,22 | 1.709.0SS,S9 | 0,00 |
| 32. 1- Educaçlo lnfanlil | 480.000.00 | 478.505,14 | 478.505.14 | 478.504.70 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 960.454,89 | 956.747,23 | 9.só.747,23 | 9.só.747,23 | 0,00 |
| 32.3- Ensino M6dio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.S- Ensino Prof155ional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educaçlo BspcciaJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utru | 277.388,00 | 274.S92,8S | 274.S92,85 | 273.803,66 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72) | | | | | PáginaSde 5 lU 1 |

| 33. 1.1• Pessoal Ativo | 8.161.11 5,11 | 8.144.444,03 | 8.144.444,03 | 8.144.444,03 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 4.209. 106,98 | 4.131.470,92 | 4.131.470,92 | 4.124. 197,11 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 514.139,66 | SI 1.458,12 | 511.4S8,12 | 511.458, 12 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2-0utras Despesas de Capital | 514.139,66 | SJl.458,12 | 511.4S8, 12 | 511.458,12 | 0,00 |
| CONTROLEDA DJSPONIBll.lDADE FINANCEIRAECONCilJAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLEDA DJSPONIBll.lDADE FINANCEIRAECONCilJAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB (Ih) | SALÁRIO | EDUCAÇÃO (oj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DB2EMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | | | -1.731.023,7S | | 58.S5S,SS |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (on;amentário) | | | 9.572.860,78 | | 413.1S9,9S |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS Art O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | | | 9.560.159,69 | | 54.367,79 |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | -1.718.322,66 | | 417.347,71 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMBNTÁRIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | -1.718.322,66 | | 417.347,71 |

JOSÉ COELHO FILHO

373.526.793-91

PREFEITO MUNICIPAL

RONYERE ALMEIDA ARAUJO

007.881.193-70

SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

W ANDERLÉIA FERNANDES DA SILVA

646.3S7.S93-34

CONTOLADORA GERAL DO MUNICf PIO

EDSON DIAS DE AL9UQUERQUE

212.230.333-68

CONTADOR CRC 4868-PJ

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

1) Os valores inf ormados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposlo na legislaçio.

2) Limites minimos aollllia a ICfflll cumpridos no enoemimcnto do cxercicio.

3) 3 An. 25, § 3°, Lei 14.113/2020: "At~ 10%{dczporccnto) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive rela1ivosicomplcmcntação da União, nos termos do § 2·c1oan. 1 6 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre docxen:icio imediatamente subsequente, mcdian1 c abertura de crédito adicional." utilizados no 1 · trimestre do exen:icio imediatamenle subseqllmtc, mediante abertura de ciidito adicional."

4) Os valores referentes i parcela dos RcslOS a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverio ser informados somente no RREO do último bimestrt; do exerclcio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do cxercicio, o valor dcveri corresponder ao total da despesa empenhada.

6) M linhas representam úeas de atuaçlo e Dlo correspoodcm cxatamcotc às subfunçõcs da Função Educaçlo. M despesas classificadas oas demais subfunç&s tlpicas e nas subfunç&s at!picu dcverio ser nicadas para essas úeas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que nio será considerado 01 apunçlo dos indicadores e limites. Para u linhas 15, 16 e 1 7, deveri ser comparado o total inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Footcs do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, dcveii ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execuçio de restos a pagar considendos no cumprimento do limite mlnimo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores aO (zero).

10) Essa coluna nio deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razio de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

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