Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

162
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIII

Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
53.622/000
A/PADRE FranciSCO, N' 63 Centro,
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACOL
Prefeitura Municipal de
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
IERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
Portaria N 168/2025
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
PARA
CARGO
CONTRATADO:
DANILO DIAS PAES LANDIM
DEPARTAMENTO
CONTABILIDADE E PRESTACAO DE
CPF:
062.934.833-24
CONTAS
Município
CARGO:
PROFESSOR 20 HORAS
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A ADMINISTRAGAO PUBLICA Municipal VEM A
MOTICACAO
O PREFEITO Municipal DE. CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
PUBLICO INFORMAR, QUE, RESCINDE A PEDIDO O
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
CONTRATO
COM
QUE
resolve:
TEmCOMOCONTRATANTE
Secretaria
MUNICIPALDE EDUCACAO
CONTRATADO,
DANILO DIAS PAES LANDIM,
CARGO
Art. 1..
EXONERAR, O senhor ISAIAS DIAS DE MACEDO NETO, inscrito no
PROFESSOR 20 HORAS.
018.425.903-75
COOrDeNACAO DO DEpARTAmeNTO DE
CONTABILIDADE E PRESTACAO DE CONTAS NO Município DE CARACOL, do Município de
Caracol, Estado do Piauí.
DATA DA RESCISAO
01/04/2025
Art. 2o. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
contrario.
Caracol-Pl, 01 de abril de 2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Publique-se. Cumpra-se.
Prefeito Municipal
CARACOL - Piauí, 01 DE ABRIL DE 2025.

RANILETTI CARVALHOAASE
SARACOL
CEP E2.9S- DR, CARACOL-P
RANCISCO,N63 CENTRO,
Prefeito Municipal
Decreto N.029 DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Decreta Situacao de Emergencia em toda

extensao territorial do Mun
ipio de
Caracol, Estado do Piauí, afetadas pela
ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0
O PREFEITO Municipal DE CARACOL-PI, no uso de suas atribuic8es que lhe
CNPJ N' 06.553.622/0001-23
E FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACO
CEP64.795-000,CARAC0L-PI
consiDeRANDo que a reduzida precipitagao pluviometrica ea irregularidade das
chuvas ocorridas no periodo no territorio do Município de Caracol, grande parte dos
com sua capacidade aquem da media, causando
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
preocupacoes, podendo se agravar no decorrer do ano;
cOnsIDERANDo que no semiarido brasileiro predomina-se a estiagem entre 6 a 8
meses durante o ano, havendo a evolucao de seca, no Município;
CONTRATANTE:
cONsIDERANDO que o periodo de estiagem e uma realidade, conforme demonstra
DOMINGAS RIBEIRO DA SILVA NETA
Município de Caracol;
CONTRATADO:
cONsIDERANDo que e do Município a competencia para a preservacao do bem-estar da
populacao nas localidades atingidas por eventos adversos causadores de desastre, para
CPF:
043.256.493-44
CONSIDERANDO a Portaria MDR no 309 de 31 de Janeiro de 2025,do Ministerio da
CARGO:
MONITORA DE CONDUCAO ESCOLAR
Integracao Nacional, que estabelece os procedimentos e criterios para a Decretacao de
situacao de emergencia, ou estado de calamidade publica, pelos Municipios, Estados eA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal VEM A
MOTICACAO
DECRETA:
CONTRATO COM A CONTRATADA, QUE TEM
Art.1o - Fica declarada situacao de emergencia nas areas do Município de Caracol
COMO CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE
demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e
gem - cOBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n2. 260, de
EDUCACAO E CONTRATADA, ALESSANDRA DIAS
DE CARVALHO, DO CARGO DE MONITORA DE
Art. 2o - Autoriza-se a mobilizacao de todos os orgaos municipais para atuarem sob a
CONDUCAO ESCOLAR.
oordenacao da Coor
rdenadoria Municipal de Defesa Civil, nas acoes de resposta ao
Art. 3 - Autoriza a convocacao de voluntarios para reforcar as agoes de resposta ao.
DATA DA RESCISAO
01/04/2025
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
Art.4o - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicacao e tera vigencia de 180 (Cento e Oitenta) dias
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, 02 de abril de 2025.
RANILETTCARVALHODE *
RANPOS77ICARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais