Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025

196

DECRETA:

Art i go lo. - um crédito adicional na importância de

Fica aberto no or çamento vigente,

R$4. 060. 400, 00 distri buidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 4.060.400,00

Anulaçã o

Excesso

Excesso

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01 .612.574/0001-83 ExQJC/do: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256 Excesso

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

02 02 00 SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2004.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOlCA 500 Recur&e3 não Vinculado3 de Impostos 999 000 Não se aplica 491.199.35 F.R.: 1 500 00

108

04.123.0005.2085.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Ntl,oe.e t1pllçt1

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recur&03 não Vincul8óo3 de Impostos

999

000

Não so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0009.2044.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

999

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

118

119

121

15.122.0005.2055.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.3.90.1 4.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

ADMINISTRATIVA

OIARIAS · CIVIL

Re-curso3 não Víncultldo3 de lmpo,tos

Não se aplica

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vínculados oo Impostos

Não se aplica

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos n!o Vinculados de lmpo3tos

Não se aplica

128 15.122.0005.2056.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 43.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RIJA FRANCISCO ALVES MENDES,

01 .812.574J0001~

2024

Exerádo:

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 202A -LEI N.256

SECRETARIA MUN~PAL OE INFRAESTRUTURA

15.122.000l5.20615.0000

GESTAO E MANl/TENÇAO ADMl'IIISTRATIVA

3.S.90.39.00

!500

... 000

15.122.000S.2115.0000

3.3.90.38.00

500

899

000

15.122.0005.2115.0000

3.3.90.39.00

500

000

15.462.0008.2081 .0000

3.3.90.34.00

500

... 000

15.451.0011.2058.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

3.3.90.39.00

751

999

000

15.452.0011.2060.0000

3.3.90.34.00

500

... 000

18.541.0012.2032.0000

3.3.90.38.00

500

OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

~1'101 nlo lmpoMOI

Vn:uedol de

GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlstcA

R«:ur9011

..- de lmpoRII

nlo Vlncuado9

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Reour101

nlo

VlnouladM de lmpoelol

Nao NaplCO

M~LIDADE I.JRBf\NA E RURAL

OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Vlncdadol de lmpola

ReCI.Jl'IOI nlo

NloNaplCO

REQUAL.IFICAÇAO E CONSERVAÇAO DA INFRAESTRUTUR.

MATERIAL. OE CONSUMO

Recu"'°'

nlo \l'naadol i:t.

lmi:ic-a

REQUALIFICAÇAO E CONSERVAÇAO DA INFRAESTRUTUR.

Recu...,\_ da ContribuçtlO para o

Cusl9lo do

$ervtçode

30.000,00

!500

35.000,00

!500

82.000,00

500

15.000,00

!500

10.000,00

500

5.000,00

lumlnllçllO

RE0UALIFICAÇAO E CONSERVAÇAO DA INFAAESTRUTURi

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rea..lr101 nAo Vhculadoa de lmpc,ab

Nlo NaplCO

DESTINAÇAO FlNALADECUADA DOS RESIOUOS SOUDOS

OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FJslCA

751

PObllca - COSIP

10.000,00

500

10.000,00

!500

Recur"IOI

nlo VlncuAadoe de lmpoaol

... 000

0:2 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CAMARA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

01.031,0001.1002.0000

ATUAÇAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

4.4.90.52.00

500

999

ooo

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur&OS não Vinculados de Impostos

Nao se apllCB

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculack>s de lmpost06

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

28.846.0004.0003.0000

ENCARGOS EPECIAIS

4.6.90.71.00

500

999

000

PRINCIPAL DA DlvlDACONTRATUAL RESGATADO

Rocursos de

não Vinculados

Impostos

Não te

aplica

32 28.846.0004.0004.0000 ENCARGOS EPECIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recur&O$ não Vinculados de lmJX)Stos 999 000 Não se apllca 31.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARlA OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

36 04.122.0005.1027.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 4A.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'$0$ não Vinculodoo do lmpo,tos 999 000 Não se aplica 140.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01 .612.574f0001-83 Exercido: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO E PlANEJAMENTO

04.122.0005.2002.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

999 000

04.122.0005.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

... 000

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

R&e1..1rsos nflo Vinculttdos de Impostos

Nãouaptlca

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

GESTAO E MANUTENÇAO

DIÁRIAS - CIVIL

R8Q,Jt'$08 nêo

Vlnçoloooe de lmpoelos

NIio soapllca

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

R&e1..1rsos não Vinculados de Impostos

Nloseap{lca

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

Recursos nlio Vlnculado3 de lml)061 oe

Não se aplica

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecuRIO& não Vlnculados de lmPoSIOs

Não se aplica

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos n!o Vfnculados de lmpo3tos

Nãoaeapllca

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos na.o Vlnculados de Impostos

Não se aplica

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Rocuroos não Vlnculados do Impostos

NAosaapllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ADMINISTRATIVA

50.000.00

500

10.000.00

500

15.000,00

SOO

328.70

500

56.000.00

500

66.000.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES. 149 01.612.574/0001-83 Exerclcfo: 2024

23.000,00

500

25.000,00

500

33.000,00

500

20.000,00

500

22.000.00

500

1.000,00

500

40.000,00

500

130.000,00

500

10.000.00

500

1.000,00

500

146.000,00

500

160.400,00

500

Exceno

129

131

132

151

154

181

173

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

Excesso

16J

187

189

196

233

235

248

256

Excesso

258

280

267

288

276

277

292

297

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01.612.574/0001-83 Exercício: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

04.122.0005.2027.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2117.0000

3.3.90.36.00

500

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0010.2063.0000

ATENÇAO BASICA EM SAUDE

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0010.2109.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0010.2128.0000

3.3.90.30.00

621

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇAO BASICA EM SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

197

22.000,00

500

5.000,00

500

60.000,00

500

122.000,00

500

60.000,00

500

15.000,00

500

42.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

01.612.574/0001-83

Exercíci o:

2024

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.256

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0010.2129.0000

3.3.90.30.00

600

300

000

10.301.0010.2133.0000

3.1.90.11.00

600

300

000

3.3.90.36.00

600

300

000

3.3.90.39.00

600

300

000

10.302.0038.2068.0000

3.1.90.11.00

600

300

000

3.3.90.36.00

600

300

73.000,00

1.000,00

40.000,00

65.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenc

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

600

ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

600

20.000,00

600

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0005.2099.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

10.000,00

500

10.000,00

500

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO

12.361 .0005.2033.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0005.2033.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.38.00

500

200

000

12.361.0017.2011.0000

3.3.90.39.00

550

200

000

12.366.0022.2010.0000

3.3.90.30.00

569

200

000

3.3.90.39.00

569

200 000

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Educação - Despesas com MOE

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Desposas com MOE

EOUCAÇAO BASICA OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferên cia do Salário-Educação

Educação - Despesas oom MOE

EDUCAÇAO OE JOVENS E ADULTOS

MATERIAL DE CONSUMO

Outral!I Tranl!lferêncilll!I

de Reo.illlOl!I do FNOE

EOUCAÇAO DE JOVENS E AOUL TOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Recursos do FNOE

FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA- FUNDES

12.361 .0017.2046.0000

EOUCAÇAO BASICA DE QUALIDADE

3.1.90.11.00

540

230 000

12.361.0017.2047.0000

3.3.90.36.00

540

999

Transferêndas do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias da Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

N8ose8p/iC8

000

FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

12.361.0017.2082.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0022.2078.0000

3.1.90.13.00

230 000

12.365.0028.2077.0000

3.1,90.11.00

540

230 000

12.365.0026.2079.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12,365,0028.2104.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0028.2104.0000

3.3.90.39.00

540

Tn;insferên citils do FUNDEB - Impostos e Tr9nsferêncitil s de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

EDUCAÇAO OE JOVENS E AOUL TOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferêndn do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Proflnlonals da Educação Báslc

EDUCAÇAO DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS

Tranaferêncl88 do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de lmpos1oe

FUNDEB - Profissionais da Educação Bllislc

FUNDES - Profl"'° nal, d8 EducoÇOO Bá$lc

EOUCAÇAO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer&nd as do FUNDES - Impostos e Transfer~nclas de lmposlos

NAoaaapfica

EDUCAÇAO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0005.2029.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301.0005.2029.0000

3.3.90.36.00

500

ADMINISTRATIVA

R&CUr.sos não Vinculados

Impostos do

Saúde - Despes.as com ASPS

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

300

Saude - Oelpet.81 com ASPS

000

02 08 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

44.000,00

500

80.000,00

500

52.000,00

500

15.000,00

550

135.000,00

569

150.000,00

569

394.000,00

540

87.000,00

540

240.199,79

540

100.000,00

21 .000,00

540

110.000,00

040

100.000,00

540

33.000,00

540

20.000,00

500

30.000,00

500

011

Excesso

306

310

341

346

348

349

357

363

Excesso

366

369

374

375

377

379

401

402

(Continua na próxima página)