Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/10/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 943/2025 Processo Administrativo 001.0001790/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de JUREMA -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N2 043/2025, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ATERRO SANITÁRIO DE JUREMA-Pl.

Im portante informar que no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2025 foi disponi bilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N2 043/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assi m, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 26/08/2025 encerrando no dia 28/08/2025 às 23:59h . Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail : pmjurema . cpl2017@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa FRANCISCO G DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 55.756.962/0001-67, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no periodo entre 26 e 28 de agosto de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa FRANCISCO G DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 55.756.962/0001-67, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação na 043/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verifi cou se que as empresas habilita das apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| FRANCISCO GDOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA | 55.756.962/0001-67 | R$ 119.796,38 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa FRANCISCO G DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 55.756.962/000167, sito à RES. Povoado Fidalgo, s/n, Zona Rural CEP: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu PI, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 119. 796,38 (Cento e dezenove mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 29 de agosto de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 944/2025 Processo Administrativo 001.0001789/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de JUREMA PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N2 044/2025, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO BAIXA GRANDE MUNIÇIPIO DE JUREMA-PI ,

Importante informar que no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N2 044/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 26/08/2025 encerrando no dia 28/08/2025 às 23:59h. Os documentos de habi litação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa ANDRE DA S NEVES CONSTRUCOES (CONSTRUTORA NEVES), inscrita no CNPJ sob o n2 51.742.982/0001-28, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 26 e 28 de agosto de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa ANDRE DAS NEVES CONSTRUCOES (CONSTRUTORA NEVES), inscrita no CNPJ sob o n2 51.742.982/0001-28, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação ng 044/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| ANDRE DAS NEVES CONSTRUCOES (CONSTRUTORA NEVES) | 51.742.982/0001-28 | R$ 102.889,14 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa ANDRE DA S NEVES CONSTRUCOES (CONSTRUTORA NEVES), inscrita no CNPJ sob o ne 51.742,982/0001-28, sito à Rua Aniceto Cavalcante, n2 267, ANEXO 01 ANDAR 01 -SALA 01, Bairro Aldeia CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato -PI, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 102.889,14 (Cento e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 29 de agosto de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Jurema, PI, 29 de agosto de 2025.

DE FARIAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 1 - r'

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Jurema, PI, 29 de agosto de 2025 .

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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