Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

Prefeitura
COCAL
Prefeitura
COCAL
DOS ALVES
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
DOS ALVES
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO N 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO N0,001 AO
DISPENSA DE Licitação N 014/2025
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
038/2025
OBJETO: CONSTRUCAO DE CERCA COM MURETA FRONTAL NO CONTORNO
ORIUNDO
DADISPENSADE
Licitação
N007/2025, QUE TEM COMO OBJETO AQUISICAO
DO ANTIGO LIXAO DE COCAL DOS ALVES - PI.
DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER A
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE
COCALDOS ALVES
PIQUEENTRE SI
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
CELEBRAM O Município DE COCAL DOS ALVES.
PI EA EMPRESA: DJALMA DE M. GOMES EIREL
07.767.842/0001-12NAFORMAABAIXO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento no Art. 71,
ESTABELECIDA.S
IV, da Lei n 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo no
O Município DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ no
053/2025 e Dispensa de Licitagao no 014/2025, resolve ADJUDICAR o objeto
01.612.572/0001 - 94, situada na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro Cep
64238-o00, Cocal dos Alves - PI, neste ato representado pelo o 'Secretario de
licitado em favor da empresa L & F CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no
Administracao - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEiRA e de outro DJALMA DE M.
GOmes EireLI, CnpJ: 07.767.842/0001-12, com sede na Rua Professor Bem, n935,
CNPJ n 55.438.241/0001-09, e HOMOLOGAR o procedimento licitatorio, que tem
Bairro
Centro,
Cep:
64.260
Piripiri
e-mail
como objeto a CONSTRUCAO DE CERCA COM MURETA FRONTAL NO
pelo Senhor DJALMA DE MORAIS GOMES, CPF:447.223.703 20, doravante
CONTORNO DO ANTIGO LIXAO DE COCAL DOS ALVES - PI, com base na
denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente,
tendo ajustado e acordado o presente ADitivo contratual, que se regera pelas
proposta mais vantajosa para Administracao Publica Municipal, no valor de R$
Clausulas e Condigoes abaixo estabelecidas:
87.208,57 (oitenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADITIVO CONTRATUAL fica prorrogado o prazo do contrato administrativo
COCAL DOS ALVES PI, 29 de dezembro de 2025.
n 038/2025, oriundo da dispensa de Licitação n007/2025,pelo periodo de 12
meses a contar da data de sua assinatura.
CLAUSULA SEGUNDA
Wodson Gian Silva Vieira
A Lei n 14.133/2021, em seu art. 107, estabelece que os contratos de servigos.
e fornecimentos continuos poderao ser prorrogados sucessivamente, respeitada a
Prefeito Municipal
vigencia maxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as
condigoes e os pregos permanecem vantajosos para a Administracao, permitida a
negociagao com o contratado ou a extincao contratual sem onus para qualquer das
partes. Analisando o caso concreto, Deve ser ressaltada tambem que o preco unitario /
nensal constante no ajuste de prazo continua vantajoso para a administracao publica
sem que tenha havido qualquer pedido de reajuste por parte da contratada. A
realizacao de um novo processo de dispensa prescindia uma demanda de tempo e
custo para administracao publica, para ao final, se contratar os servicos pelo mesmc
EDICOES
valor ou ate maior do que o constante no contrato em comento. Por fim, ressalta-se
ICP
que existe a necessidade de estender a vigencia contratual, uma vez que os servicos
objeto do contrato em voga sao prestados cotidianamente, de forma continua, de
ASSINADAS
modo que sua interrupcao geraria transtornos e prejuizos para administracao publica.
Brasil
CLAUSULA TERCEIRA
DIGITALMENTE
O presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei no 14.133/2021.
CLAUSULA QUARTA
COM
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
CARIMBO
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo
teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e.
DO TEMPO
juridicos efeitos
Cocal dos Alves -PI, 29 de dezembro de 2025.
HOMOLOGADO
PELO
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves,
Representada pelo o Secretario de Administracao
ICP - BRASIL
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA
CONTRATANTE
DJALMA DE M. GOMES EIRELI, CNPJ: 07.767.842/0001-12
CONTRATADA
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
TESTEMUNHAS
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
CPF:
CPF:

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