Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

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PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimesae |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 50.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 53.856.007,42 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 48.445.015,02 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 2.583.868,61 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | At6 o Bimesàe |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 50.000.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 3.856.007,42 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 53.856.007,42 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 51.028.883,63 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 51.028.883,63 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 50.537.191,47 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimesàe |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 51.028.883,63 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 51.028.883,63 |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL | At6 o Bimesàe |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 45.986.825,48 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 45.486.825,48 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 43.499.665,48 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DB PRBVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DB PRBVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DB PRBVIDtNCIA | At6 o Bimesàe |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO BNOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Melas FiscaisdaLDO | Resul1ado Apurado até oBimesàe | %emRelação àMeta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 113.066,02 | 0,00 |

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO 008 RESTOS APAGAR | lnacriçlo | Cancelamento Ai.! oBÍIDOll1le | Pagamento ~ oBÍIDOll1le | RSI Saldo al'apr |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.792.747,48 | 1.369.312,00 | 423.435,48 | |
| Poder Executivo | 1.792.397,48 | 1.369.312,00 | 423.085,48 | º·ºº 0,00 |
| Poder Legislativo | 350,00 | 0,00 | 350,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | | |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Defensoria Pública | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | º · ºº 863.281,52 | 706.222,13 | 157.0S9,39 | 0,00 |
| Poder Executivo | 863.281,52 | 706.222,13 | 157.0S9,39 | 0,00 |
| Poder Legislativo | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2.656.029,00 | 2.075.534,13 | 580.494,87 | |
| | | Limi1ea | | º·ºº |
| | Valor Apurado | Constitucionais Anuala | Constitucionais Anuala | Constitucionais Anuala |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE | 816 oBÍIDOll1le | % Mlnimo a Aplicar nol!xercfcio % Apfü:ado 1116 oBimestre | % Mlnimo a Aplicar nol!xercfcio % Apfü:ado 1116 oBimestre | % Mlnimo a Aplicar nol!xercfcio % Apfü:ado 1116 oBimestre |
| | 5.393.614,46 | | | |
| Mlnimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | 25,00 | | 28,25 |
| Mlnimo Anual de 700/o do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 12.149.709,19 | 70,00 | | 61,12 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB <Y AAT) na Educação Infantil | 3.854.056,78 | 50,00 | | 65,06 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 2.687.653,98 | 15,00 | | 45,37 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado 1116 oBimestre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado 1116 oBimestre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado 1116 oBimestre Saldo Nlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 5.462.444,26 | | 102.234,95 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL 008 REGIMES DB PRBVIDtN°CIA | Exen:fcio em | 1O" Exercfcio | 20" Exercfcio | 35" Exerclcio |
| Despesas Previdenciárias | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | º·ºº | | |
| Despesas Previdenciári as | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |
| Resultado Previdenciário | º·ºº | | º·ºº | 0,00 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO 008 RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | | | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 166,17 0,00 | | 49.833,83 6.156,00 |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado 816 oBimestre | Limite % Mlnimo aAplicar % | Constitucional Anual Aplicado | 816 oBimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.275.800,37 | 15,00 | | 18,54 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP | | Valor Apurado DO Exen:fcio Corrente | | |
| | | | | 0,00 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | |
| FRANCISCO CARLOS DA MOTA A.RLA BERENICE DA SILVA M01 RDEACHAVES 997.877.928-00 009.008.863-82 526.766.683-15 PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA DE FINANÇAS CONTADOR CRC-Pl | NETO EIRELLI 493/0 | MATHEUS CAFÉ DE 047.550.043-14 CONTROLADOR | | ALMEIDA INTERNO |