gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

CONsIDERANDO comunicacao do Chefe de Departamento de Recursos Huma
nos atraves de memorando, informando suposto abandono de emprego do servidor
adiante mencionado.
Art. 4. O procedimento devera seguir os tramites do Estatuto dos Servidores Pu-
blicos Municipais, obedecendo-se o contraditorio e ampla defesa eo devido processo
legal, com conclusao em ate 60 (sessenta) dias.
CONsIDERANDO comunicagao do Chefe de Departamento de Recursos Huma-
adiante mencionado.
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 1. DETERMINAR a instauragao de PROCESSO ADMINISTRATIVO para
apurar as condutas de Fernando Mesquita da Silva, CPF: 006.106.793-84, matricula
n 62-2, que ocupa o cargo de Motorista no Município de Matias Olimpio, na qual
teve faltas injustificadas pelo periodo de 01/01/2025 a 16/06/2025, caracterizando,
assim, suposto abandono de emprego, fatos que podem configurar infracao aos dispo-
sitivos legais do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, art. 128, da Lei Com-
plementar No 480 de 2017, podendo ser aplicada a sangao de demissao nos termos do
art. 122, II, do mesmo dispositivo legal.
Art. 3. FICA designada a Comissao Processante com a seguinte composicao, con-
forme Portaria n 35/2025:
Art. 2. DETERMINAR que a comissao permanente de processo administrativo,
proceda a instauragao do processo administrativo e cumpra as demais prescrices le-
gais, ficando assegurado o direito ao contraditorio e ampla defesa e ao final sejam
tomadas as medidas administrativas pertinentes ao caso.
CONsIDERANDO o dever da administragao publica em apurar atos irregulares e
ilegais de servidores publicos, efetivos ou comissionados;.
proceda a instauracao do processo administrativo e cumpra as demais prescrigoes le-
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLIMPIO, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais legis-
lacoes vigentes.
ilegais de servidores publicos, efetivos ou comissionados;
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais legis-
lagoes vigentes.
Art. 1%. DETERMINAR a instauragao de PROCESSO ADMINISTRATIVO para
apurar as condutas de Natalia Santos de Araujo, CPF: 035.336.963-24, matricula n
108-1, que ocupa o cargo de Professora Classe A no Município de Matias Olimpio, na
qual teve faltas injustificadas pelo periodo de 01/01/2025 a 16/06/2025, caracterizan-
do, assim, suposto abandono de emprego, fatos que podem configurar infracao aos
dispositivos legais do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, art. 128, da Lei
Complementar N 480 de 2017, podendo ser aplicada a sangao de demissao nos ter-
mos do art. 122, II, do mesmo dispositivo legal.
RESOLVE:
Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025


DECRETO Nº 91 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .672

FU NDOMU NICIP AL DE ASSISTE NC IA SOC IAL· F MAS

718

-8.280,33

08.244.0006.2100.0000

3.3.90.30.00

ASSISTEN CIA A COM UN ID A DE

MATERIAL DECON SUMO

F.R. G rupo:

1 669

669

999

000

721

Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social

Não se aplica

-800,00

4.4.90.52.00

ASSISTEN CIA A COMUN ID A DE

EQUIP AME N TOS E MATERIAL PERMANE N TE

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

F.R . G rupo:

1 669

669

999

000

Anulação ( •) -2.413.964,89

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto, 30 de dezembro de 2024

DOMINGOS B ACE LAR DE CARVALHO PREFEITO MUNICIP AL 200.083.923-15

06.554.414/0001-49 Exercí cio: 2024
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

364

Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
41.522.293/0001-54
ANEXOI-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo:2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2027
2028
2029
Total
29.150,00
30.899,00
32.753,00
34.718,00
127.520,00
nVId Od
PROGRAMA:0012 ESTRUTURACAO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAUDE BASICA
Objetivo:Garantir atendimento integral humanizadoe resolutivo na atencao basicapor meio da ampliacao e modernizacao da inraestrutura das unidades de saude fortal
ecimento das equipes multiprofissionais,incorporacao de tecnologiasmelhoria no acesso e na qualidade dos servicoscontribuindo para a promogaoprevencao
e recuperacao da saude da populagao.
Justificativa: A atencao basica ea principal porta de entrada do Sistema Unico de Saude (SuS) e desempenha papel estrategico na promocao da saude e prevencao de doeng
Sigla:%
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Previsao da Evolucao dos Indicadores por Exerciclo
Indice
ndice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Acao 1071 Aquisicao de Veiculos para.o FMs
Tipo:Projeto
Produto:Unidade
Unid.MedidaUND
Fungao:10 Saude
Sub Fungao:301 Atencao Basica
Unid.Executora021200 Fundo Municipal de Saude-FMS
Meta Fisica Relativa a:Unidade"medida emUND
2027
2028
2029
Custo Estlmado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
430,000,00
455.800,00
483.148.00
512.137,00
1.881.085,00
Tipo:Projeto
Produto:Unidade
Unid.Medida:UND
Funcao:10 Saude
-FMS
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:"UND
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Tota
475.000,00
503.500,00
533.710,00
565.733,00
2.077.943,00
2023-2022
Tipo:Projeto
Produto:Unidade
Unid.Medida:UND
Fungao:10 Saude
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:"UND"
2029
2026
2027
2028
2029
Total
PPA
191.000,00
202.460,00
214.608,00
227.484,00
835.552,0
Tipo:Projeto
Produto:Unidade
Unid.Medida:UND
Funcao:10 Saude
Syb Funcao:301 Atencao Basica
Fiorilli SC Ltda-Software
Preteito Municipal
Pagina 26 de
CPF:064.836.203-57
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ 01.612.610/0001-09
Portaria N 050/2025
Sebastiao Leal, 09 de Janeiro de 2025.
Portaria N 058/2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes
Iegais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,.
legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item Vl da Lei Organica do Município
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o - NOMEAR, EDILSON JOSE DE SOUSA, portador do CPF: 341.988.023-04 e
Art.1o - NOMEAR, JOSE CARLOS VELOSO, portador do CPF: 479.137.383-91 e
DE OBRAS, vinculado na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbana
DE REGISTRO EScOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educacao, desde
desde Município, enquanto bem servir ao cargo que Ihe e atrbuido, ou ate ulterior
Município, enquanto bem servir ao cargo que Ihe e atribuido, ou ate ulterior deliberar
deliberar.
Art.3o-A presente Portaria entra em vigor na dat
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data.
as disposicoes em contrario
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Publique-se Registre
e Cumpra-se
Gabinete da Pre
09 deJaneiro de 2025
eiro de2025
de Jersr
Manoelina de Sousa
Manoelina de Sousa Borge.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
C NPJ 01.612.610/0001-0
Portaria N 51/2025
Portaria N 059/2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoe
que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,
Iegais. que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município.
RESolVe:
RESOLVE
Art.1o
- NOMEAR, OSMUNDO VELOSO DE MACEDO, portador do CPF:
Art.1o - NOMEAR a Sra. Raimunda Maria De Sousa , portador do CPF: 967.420.893-34 e
RG: 2.250.704 SSP-PI para o cargo comissionado como Chefe da Divisao de Limpeza
DIVISAO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR, vinculado na Secretaria Municipal de
Publica, lotado na Secretaria Municipal DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO
Agricultura e Desenvolvimento Rural, desde Município, enquanto bem servir ao cargo
URBano, enquanto bem servir no desempenho das funcoes que Ihes sao atribuidas pelo.
que lhe e atribuido, ou ate ulterior deliberar
Cargo, ou ate ulterior deliberacao.
Art.2o-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
sente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogando-se as disposigoes em contrario
Art. 3o-Revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique se Registre se
ee Cumpra-se
em 09 de Janeiro de 2025
Gabi
stiao Leal, em 09 de Janeiro de 2025
puu org
auollicen
bory
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 268/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12615P, resolve APOSENTAR FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Odontólogo 24h, especialidade Cirurgião Dentista, referência 'C6', matrícula n° 026359, CPF nº: ***.639.493-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 1º, § 2º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 10.016,95 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 10.016,95 |
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/07/2025

Objeto a ser contratado: contratagao de empresa especializada na prestacao de servicos.
de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetizacao, desinsetizacao e
desratizacao com fornecimento de material e mao de obra, para o atendimento das
Secretarias Municipais de Administracao e Planejamento, Assistencia Social, Saude,
Educacao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias-PI
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação.
que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,
quanto pela justificativa dos precos, uma vez que a empresa apresentou proposta
vantajosa;
Contratado: J. E DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 59.382.082/0001-29,
Endereco: Rua Gabriel Americo de Oliveira, Centro, Coronel Jose Dias - PI, CEP:
64.793-000
Prazo de Vigencia: 25/07/2025 a 25/07/2026, prorrogavel nos termos da Lei
14.133/2021.Ovalor total da contratacao e de R$ 60.249,75 Sessenta mil, duzentos e
quarenta e nove e reais e setenta e cinco centavos).
OBJETO: contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de controle de
vetores e pragas urbanas, que abrange dedetizacao, desinsetizacao e desratizacao com
fornecimento de material e mao de obra, para o atendimento das Secretarias Municipais de
Administracao e Planejamento, Assistencia Social, Saude, Educacao da Prefeitura Municipal
de Coronel Jose Dias - PI.
O Agente de Contratacao e Equipe de Apoio do Município de Coronel Jose Dias - PI, em.
cumprimento a ratificacao procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de
resumido do processo de DISPENSA DE Licitação N 035/2025 - PMCJD a seguir:
CONTRATADO:
DEDETIZACAO
SERVICOS
LTDA, CNPJ:
59.382.082/0001-29, Endereco: Rua Gabriel Americo de Oliveira, Centro, Coronel Jose Dias
PI,CEP:64.793-000
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de
abril de 2021
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 035/2025, n0s termos
descritos abaixo
ATO DE RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
DISPENSA DE Licitação N 035/2025
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 93.829.952,20 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 93.129.952,20 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 91.507.829,00 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 44.321.925,65 | 48,44 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 54.904.697,40 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 52.159.462,53 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 49.414.227,66 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 4.060.311,80 | 4,36 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 111.755.942,64 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 20.488.589,48 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 14.900.792,35 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.519.096,65 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

JOSE WILSON DE CARVALHO 361.899.953-49 PREFEITO MUNICIPAL

6.751.437,94

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA 304.875.283-87 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade (21 847], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

-9.757.215,85

VALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404

ld:0047F:2D1BE65671C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

ld:OE28AAB2E9C8609D

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência ( a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITES | | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS | VALOR | ¾SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ | 39.560.291,61 | 0,00 |
| | 922.488,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = N-V | 38.637.803,61 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.182.048,58 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.563.843,72 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.704.646,25 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

NONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONT ABIL 008519/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1226], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025


TERMO DE HOMOGAÇÃO

O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Credenciamento nº. 002/2025, cujo objeto é: contratação de empresa(s) para prestação de serviços diversos (marcenaria, pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro e jardinagem) em atendimento a administração municipal e secretarias, e tendo em vista os documentos apresentados, resolve HOMOLOGAR o resultado classificatório do referido certame, para que surta efeitos legais. PROPONENTE(S)/ FORNECEDOR(S):

RJ Sousa Construtora Ltda, CNPJ nº 12.869.113/0001-07

São João do Arraial-PI, 26 de novembro de 2025.

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Municipal

ABDORAL MELO

112709 ' 12
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

Artigo 2.Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 287/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, MARTA CARVALHO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 79303, na função coordenador do NTHE - NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DE TERESINA, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Portaria N 052/2025
Portaria N 054/2025
O prefeIto Municipal de Dirceu Arcoverde, Estado do
O preFeito Municipal De Dirceu Arcoverde, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica.
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA GOMES ASSIS,
Art. 1o. NOMEAR a Sra. LEILA MORAIS SANTOS, inscrita no
inscrita no CPF sob on' 820.268.403-00, para ocupar o cargo comissionado de
CPF sob o no 229.308.668-29, para ocupar o cargo comissionado de VICE
DIRETOR EscOLAR no Maternal Helenilia Antunes de Oliveira, sediado na
DIRETOR EscOLAR na Unidade Escolar Alegria do Saber, sediada na
Sede deste Município.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-Pl, 05 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-Pl, 05 de fevereiro de 2025
WALLACE RAMON
WALLACE RAMON
Assinado de forma digital por
WALLACE RAMON CAFE E
CAFE E
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito
- Prefeito -

AV. JOAQUIM AMANCIO
RO, S/N, CENTRO
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ:07.102.106/0001-45
ArCOyerde
Portaria No 053/2025
Portaria N 055/2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
O prEfeItO Municipal DE DiRCeu ArcOverdE, Estado doE
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA REGINA DA SILVA, inscrita no
Art. 1. NOMEAR a Sra. ZILDENE MARIA DA SILVA SANTOS
CPF sob on' 797.173.653-34, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR
inscrita no CPF sob o no 240.039.643-49, para ocupar o cargo comissionado de
EscoLAR na EJA da Escola Alegria de Saber, sediado na Sede deste
VICE DIRETOR EscOLAR na Unidade Escolar Alegria do Saber, sediada
Município.
na Sede deste Município.
revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 05 de fevereiro de 2025.
WALLACE RAMON
WALLACE RAMON C
ssinado de forma digital por
Assinado de fo
WALLACE RAMON CAFE E
CAFE E
CAFE E
- Prefeito -
Prefeito
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DO (()N( URSO PUBLICO N" 01 / 2025

C,lJ,\RD,\ (1\ 11 J\llJNI( IPi\lC,C 1\1

ANI:XO li ATRIBUIÇÕES DO CARGO

CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL (1 CLASSE)

,..E( MUNICIPAL COMPLEMENTAR N· 01, DE 20 DE MAIO DE 2019

Art 67 -Compete ao Guarda Civil Municipal:

1- efetuar a fiscalização dos Serviços dos Guardas Civis Municipais no que se refere ao cumprimento das ordens superior es;

lichefiar as guarnições e rondas ostensivas, quando não estiver presente nenhum superior hierá rquico;

Ilicumprir e fazer cumprir as instruções de serviço, ordens e normas legais para atividades operacionais da Instituição;

IV- transmitir aos Guardas Civis Municipais sob seu Comando as instruções de serviços, ordens e normas legais estratégicas advindas dos seus superiores hierárquicos;

Vexecutar outras atividades técnicas definidas pelos superiores hierárquicos ;

VI- responder como comandante do serviço diário quando designado pelo comando;

VII- executar serviços diuturnos nos postos e viaturas de acordo com as escalas de serviço, ou quando for convocado extraordinariamente.

ATRIBUIÇÕES VIII- Executar atividades atribuídas aos outros cargos da carreira em caso de necessidade do serviço.

Art 68 -Compete aos Guardas Civil Municipais:

- 1 - executar a função de motorista das viaturas e motocicletas, quando designado por meio da escala de serviço ou pelo superior hierárquico;

li- executar as rondas ostensivas e preventivas de proteção nos logradouros públicos , bens, serviços e instalações municipais;

Ili- cumprir as atividades de orientação à população;

IV- executar serviços diuturnos nos postos e viaturas de acordo com as escalas de serviço, ou quando for convocado extraordinariamente;

Vcumprir as instruções de serviço, ordens e normas legais para atividades operacionais da Instituição;

VI- zelar pelo bom nome da Instituição e pelo patrimônio público;

VII- conhecer e observar os princípios gerais da disciplina e da hierarquia;

VIIIcumprir outras determinações legais dos superiores hierárquicos;

IX- exercer a função de armeiro na unidade em que estiver lotado, quando devidamente habilitado;

X- executar atividades de patrulhamento, orientação, controle e fiscalização de trânsito;

XI-executar atividades de patrulhamento ambiental e escolar;

XII- desempenhar funções administrativas para as quais for designado; XIII· comandar patrulha ou guarnição quando for o mais antigo no local, observadas as diretrizes e determinações do comandante do serviço diário , bem como as do comando da Guarda Civil Municipal;

XIV - Executar atividades atribuídas aos outros cargos da carreira em caso de necessidade do servico.

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N 11 06.SSJ.U79/ 0001-U5

P~ça Acelino Resende, nlt 150, Ctmtro, Capitão dé Campos - PJ. Cep: 64.270-000
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

252
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal de gOvernO
Secretaria Municipal De gOVeRnO
Portaria No 292/2025/SEGOV
Portaria No 294/2025/SEGOV
JRUcui, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 MARIA SALVADORA DANTAS DA COSTA, CPF: 061.
Art. 19 JOSIENE FRAnCISCA DO NASCImENTO PAZ, CPF: 062
exercer o cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e
exercer o cargo de Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal de Administracac
Recursos Humano
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicag
efeitos
ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Munic
de jar
de janeiro de dois mil e
CRETARIO DE GOVERNO
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Portaria, no Diario Oficial do
de 2025.
de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria Ng 295/2025/SEgOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
egais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 sebastiao da silva vieira bisneto, cpf: 666.
Art. 1 DULCE MARIA PAIVA BRITO, CPF: 088.
*-13, para exercer o cargo de.
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos Humanos.
o cargo de Diretor de Con
nicagao, junto a Coorden
Comunicacao da
Prefeitura de Urugui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
le janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug
Gabinete
de janeiro de dois
de janei
SECRETARIO DE GOVERNO
Secretario de governO
silberto G
PREFEITO DE URUCUI-PI
Prefeito de urugui-pI
Municipios,
Edigao
circulou no dia
Municipios,Edigao
de 2025.
de 2025.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 40.58 1.732,98 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 39.181.732,98 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.684.328,24 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.090.608,87 | 34,74 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 22.610.596,94 | 60,00 |
| Limite Prudencial {parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 21.480.067,09 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 20.349.537,25 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.385.848,14 | 3,54 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 47.018.079,58 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.619.981 ,26 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas | 6.269.077,28 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.742.72 1,31 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

4.369.742,76

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0 10676/0 -1

CRISTOY ÃO JÚN IOR COELHO DE CARVALHO 96 1.567 .833-34 .ECRET ARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/02/2025

170
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rua General Taumaturgo do Azovedo, 751 -- Centro.
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 -- Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
Barras - Piauí
Barras - Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 027/2025
CONTRATO N 029/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DEE
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADA: CARMEM RUBENITA LUSTOSA CARVALHO
CONTRATADA: DJANAME ROCHA SOUSA
SERVICO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AE
SERVICO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A
FAMILIA - PAIF
FAMILIA - PAIF
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 03 DE FEVEREIROE
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 03 DE FEVEREIRO DEE
DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.
2025 A 31 DE JULHO DE 2025
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
VALOR REFERENTE A SEIS MESES: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
Barras-PI, 05 de fevereiro de 2025
Barras-PI, 05 de fevereiro de 2025.
SRRO
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua General Taumaturgo de Azovedo, 751 - Centro.
somasbarras21@gmail.com
Barras-Piauid
Barras-Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 028/2025
CONTRATO N 030/2025
CONTRATADA: NAIRA ANE ALBURQUERQUE VIANA
CONTRATADA: MARIA NAYSE ALBUQUERQUE VIANAI
SERVICO PRESTADO: PSICOLOGA DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A
SERVICO PRESTADO ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL
FAMILIA - PAIF
A FAMILIA - PAIF
2025 A 31 DE JULHO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:T
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.000,O0 (Dois mil reais)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.29/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.322.210 60.322.210 ANDERSON MARIO CARDOSO DE MACEDO, CNPJ Nº: 60.322.210/0001-28

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 29

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / TCMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ld :01AB39045FA6D25F

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 090.30/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.244.609 59.244.609 JOAO VICTOR CARDOSO XAVIER,

CNPJ Nº: 59.244.609/0001-59

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 30

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

d/41!i./'ri:f:u1jfsotJC?#b

ld :0B62 lF 4EEE6CD260

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.31 /2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.182.606 60.182.606 MARIA DOS SANTOS MORAES, CNPJ N°: 60.182.606/0001-17

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 31

PRÓPRIOS

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.32/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.114.625 60.114.625 RAIANE SILVA NUNES, CNPJ Nº: 60.114.625/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 32

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MJL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 41/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 . A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.004056/2025-13. Resolve: Art. 1º Designar a servidora municipal Fannyelly Cristina dos Santos Souza, matrícula (90598) como gestora de parceria dos termos citados abaixo em substituição a servidora Elane Cristina Alves Pereira, matrícula (053530). Instituto RIZO MOVE -MENT TC 08/2024. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 07/05/2025. Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 20 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28.471, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Institui a Comissão Gestora Municipal para Exe -cução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito da Superintendência de Desen -volvimento Rural (SDR), e dá outras providên -cias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023; e, ainda, tendo em vista o Processo Administrativo n° 00083.001117/2025-66 (SDR);

CONSIDERANDO que a abertura de chamamento público é ne -cessária para a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à doação simultânea no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);

CONSIDERANDO que o procedimento garante a inclusão de agricultores familiares, cooperativas e associações fortalece a produção lo -cal, gera renda no meio rural e assegura o abastecimento das ações de segu -rança alimentar e nutricional do Município de Teresina;

CONSIDERANDO que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é instrumento adequado e indispensável para atender às famílias em situação de vulnerabilidade, bem como assegurar alimentos frescos e pro -mover o desenvolvimento socioeconômico no Município de Teresina,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Gestora Municipal para Exe -cução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Te -resina, com a composição abaixo elencada:

- I - FRANCISCO DUARTE BARBOSA - CPF nº 199.674.***-** - Titular; II - PAULO DA SILVA LOPES - CPF nº 227.568.***-** - Titular substi -tuto;
- III - VANUSA SUELMA VIANA DOS SANTOS - CPF nº 920.200.***** - Coordenadora;
- IV - CARLOTA JOAQUINA DE SOUSA ROSAL SOARES - CPF nº 533.740.***-** - Coordenadora substituta;
- V - SHEILA MARIA DE VASCONCELOS - CPF nº 462.613.***-** - Pre -sidente do Conselho Social;
- VI - RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF nº 846.048.***** - Técnico;
- VII - ANA DIVA SOARES DE MACEDO - CPF nº 807.306.***-** - Téc -nico;
- VIII - JUDIVAN OLIVEIRA PAZ - CPF nº 138.039.***-** - Técnico.

Parágrafo único. Considerando a natureza de interesse social da atividade desenvo lvida, as atividades dos membros na Comissão Gestora Municipal para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) não serão remuneradas.

Art. 2º Fica delegada, à Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), a gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no âmbito do Município de Teresina.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de de -zembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.752/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor BRAZ DE SOUSA CARVALHO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor BRAZ DE SOUSA CARVALHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes ser -viços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Leôndidas Júnior (PSB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legis -lativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 26 de novembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc
ESTADO DO Piauí
CONCURSOS
JL CONCURSOS
PROEESSORDE
EDUCAESORSICA
LICENCIATURA PLENA EM
EDUCACAO FISICA
PRORESRDE
$2.664,7
LICENCIATURA
PLENA EM
ENSINO FUNDAMENTAL
VAGAS PCD
CADASTRO DE RESERVA
ATRIBUICAO DO CARGO
antidade de va
is elevada" (LeiNacional
SSISTENTE SOCIAL
UXILIAR DE SERVICOS GERAIS: Ajuc
6-DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS
JVL CONCURSOS
CATEGORIA
DISCIPLINA
LINGUA PORTUGUESA
SPECIFICOS
ALCDEPON
QUADRO 2- ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA CARGOS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAIE
CATEGORIA
DISCIPLINA
QUESTOES
LINGUA PORTUGUESA
SOSIAE
CONHECIMENTOS
CIPLINA
TOTAL DE PONTO
QUADRO 3-ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA - CARGOS DEE
lade por pratica de improbidade
CATEGORIA
DISCIPLINA
ios da Administrac
ividade,
LINGUA PORTUGUESA
PECIFICOS DA DISCIPLINA
com a funcaio
da admissac
(Continua na proxima pagina)
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

123
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VcccvIII

ESTADO DO Piauí
DOPIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria n 154/2025
Olho D'agua do Piauí (Pl), 01 de Abril de 2025.
Portaria n 156/2025
O Prefeito Municipal de Olho D'agua do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 161/2019 que
"Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'agua do Piauí e da
outras providencias",
outras providencias";
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - NOMEAR a Sra. NAIZA FERNANDA CONCEICAO DE AQUINO, CPF no
I - NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEICAO MARQUES BATISTA, CPF no
029.942.853- 20, do o cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, com lotaga0 na Secretaria
932.602.103-34, do 0 carg0 de COORDENAGAO DE ALFABETIZAGAO NA IDADE CERTA E
Municipal de Educacao deste Município.
FOMENTO A LEITURA, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao deste Município
II - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua a.
ssinatura, revogadas as
II - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as
disposigoes em contrario.
III - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
III- De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí.
Prefeito Municipal
refeito Municipa
ANTONIO LEAL DA SILVA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
AnTONIO
GESTAOCUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028
CEP 64468-000-Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Portaria n 45, de 25 de abril de 2025.
Portaria no 155/2025
Olho D'agua do Piauí Pl),01 de Abril de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Comissao de Assessora de Secretarias e
da outras providencias.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 161/2019 que.
"Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'agua do Piauí e da.
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uso
de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
e Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
I- NOMEAR o Sr. RENILDO MENDES DO NASCIMENTO, CPF n 712.343.653-
Art. 1 - Nomear a Senhora ANTONIA ITAMARA SOARES DA SILVA,
portadora do CPF: 066.169.233-71, ao cargo em Comissao de Assessora de Secretarias
91, do o cargo de SECRETARIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, com lotagao
do Município de Novo Santo Antonio-PI.
na Secretaria Municipal de Educagao deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
disposigoes em contrario
retroativos para o dia 02/04/2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se - Publique-se - Cumpra-se e Comunique-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio-PI, 25 de abril de 2025.
hise Mana a'sn's
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 013/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Execução de reforma da Escola Municipal desembargador Arimathea Tito, centro, zona urbana de Barras-PI. -Valor Referência: 188.940,83

Fornecedor

R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (03.244.941/0001- 69)

Situação

Modelo

REFORMA

Marca/ Fabricante

PROPRIA

Quantidade

Valor Total

187.663,62

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Execução de reforma da Escola Municipal desembargador Arimathea Tito, centro, zona urbana de Barras-PI. -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 188.940,83

Fornecedor

Situação

R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS L TDA

Valor Final

187.663,62

Valor Total

187.663,62
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

Art. 3o - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria.
Municipal de Agricultura e Pecuaria
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
Art. 2 - AA presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. ROBERIO MARQUES DA SILVA, portador do documento de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 026.XXX.363-XX, para exercer o
cargo de Assessor Administrativo no Gabinete do Secretario Municipal de Agricultura e
Pecuaria
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 048/2025 a partir de 02 de junho de 2025
RESOLVE
cargo de Assessor Administrativo no Gabinete do Secretario Municipal de Agricultura e.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o SenhOr Gils
os VII,XXVIII,
e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
537
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

Prefeitura DE
loao Costa-PI
Portaria N 190/2025,
DE 23 DE JUNHODE 2025
'Dispoe
comissao, e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gils
e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município
RESOLVE:
Art.1
dentificacao RG)n1.XXX.889 expec
SSP/PI, e devid
crito no Cadastro d
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 809.XXX.593-XX, para exercer o
cargo de Coordenador do Setor de Maquinas Agricolas, Distribuigao e Abastecimento no
nicipal n 190/2025, de 21 de
maio de 20
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
a declaracao de desincompatibilizacao
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 041/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art.6-
vigor na data de
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 23 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
loao Costa-PI
Portaria N 191/2025,
"Dispoe sobre a nomeacao de.
comissao,e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí,o Senhor Gilson
e XxxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. MACIEL TAVARES, portador do documento de identificagao (RG) no
033.XXX.143-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica
Art.2-
ro na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
naio de 202
Art.3-O carg
nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos.
Art.4 -No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea declaracao de desincompatibilizacao.
Art. 5o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Prefeito Municipal