Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

PREFEITURA DE UTINIO ILMEIIA-PI

CNPJ N" 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIAN°.159/2025.

Dispõe sobre ato de convalidação de contratação de acrvidor p11blico municipa1, e dá outtae prov:idf nciu.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Munidpio,

CONSIDERANDO os registros existentes na prefeitura, cm especial informações constantes na folha de pagamento, comprovam a admissão de servidor publico no serviço publico deste municlpio;

CONSIDERANDO que a época da nomeação do servidor não houve ato administrativo fonnal,. nomeando os aprovados no referido seletivo;

RESOLVE:

Art. 1° - Convalidar o ato de contratação de servidor públic o, Sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BORGES, para exercício do cargo de agente comunitário de saúde, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, desde 10 de outubro de 1994 até 31 de dezembro de 2005, encontravam-se vinculados ao Regime Geral de Contribuição. Após o mencionado inrerstlcio, passou a ser regido pdo Regime Próprio de Previdência do Municlpio de Antonio Almeida, instituído pela Lei Municipal nº 116/2005.

Art. Z' -A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Murúcipal de Antõrúo Almeida, em 22 de maio de 2025.

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MARCELO TOLEDOLA.URINI Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

RIANICLINPERDRA 1 - •--- DOS =- SM'TCIS.-9166CIOCKB59 \_\_\_ , \_ \_ Franklin Pereira dos Santos

Scctttirio de Adnúnistação

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Pn:.fdtura e cm outros locais públicos do munidpio nesta data; e no jomal .. Diári o Oficia) dos l\lunidpios~'.

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete

Estado do Piauí · d Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 449/2025

Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município, resolve:

- Art. 1° - Nomear o Sr. EDNILSON DE SOUZA GOMES. portador do RG nº 4 .***.**4 SSP-PIe CPF: nº ***.909.***-**, para exercer o cargo de Assessor· Administrativo, DAM Ili, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipa l Caridade do Piauí (PI), 02 de ma io de 2025.

CLEIVANILSON JOSE

Assinado de forma digital

porCLEIVANILSON JOSE

5304

CARVALH0;80526 l 95304

Cleívanilson José de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João Jose de Sousa. S/N - Centro, Caridade do Piaul.

CNPJ: Ol.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Fone/Fax.: (89) 3464-0001

15º EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

PROPRIETÁRIO: IGOR FRANCISCO LOPES CARVALHO, LOTE Nº 0150 (CENTO E CINQUENTA), DA QUADRA Nº 022 (VINTE E DOIS), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 19,16 METROS, A RUA PROJETADA; FUNDOS COM 19.26 METROS A RUA PROJETADA, LADO ESQUERDO: COM 40.51 METROS O LOTE Nº 0140, E LADO DIRETO: COM 40,21 METROS O LOTE Nº 0160 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECIFICO) PROCEDIMENTO Nº 0121/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA PROJETADA 32, S/NCENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0150 (CENTO E CINQUENTA), DA QUADRA Nº 022 (VINTE E DOIS), COM ÁREA TOTAL DE 745,019 M2 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO METROS E DEZENOVE CENTÍMETROS), E PERÍMETRO DE 118,12 M (CENTO E DEZOITO METROS E DOZE CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DA TUM SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.987,208M EE 281.707,213M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA PROJETADA, COM AZIMUTE DE 92°40'52,3" POR UMA DISTÂNCIA DE 19,03M ATÉ O VÉRTICE -P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.986,318M EE 281.726,218M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 00160, COM AZIMUTE DE 170°41'47,6" POR UMA DISTÂNCIA DE 40,02M ATÉ O VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.946,823M EE 281.732,688M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA PROJETADA, COM AZIMUTE DE 272°35'53,5" POR UMA DISTÂNCIA DE 19,02M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.947,68SM EE 281.713,692M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 00140, COM AZIMUTE 350º41'25,l" POR UMA DISTÂNCIA DE 40,05M ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 118,12 M. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS , ÁREA E PEIÚMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

(Continua na próxima página) PROPRIETÁRIO: MAICON CARVALHO LIMA, LOTE Nº 0083 (OITENTA ET~S), DA QUADRA Nº 006 (SEIS), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 7.77 METROS, A RUA ANTÔNIO DOS SANTOS; FUNDOS COM 8,25 METROS O LOTE N° 0078, LADO ESQUERDO: COM 30,35 METROS O LOTE Nº 0076, E LADO DIRETO: COM 30,28 METROS O LOTE Nº 0090 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECIFICO) PROCEDIMENTO Nº 0122/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, S/N CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ): (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0083 (OITENTA ET~S), DA QUADRA N° 006 (SEIS), COM ÁREA TOTAL DE 242,93 M2 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS METROS E NOVENTA ET~S CENTÍMETROS), E PEIÚMETRO DE 76,65 M (SETENTA E SEIS METROS E SESSENTA E SEIS CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PEIÚMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DATUM SIRGAS2000, MC-39°W, DE COORDENADAS N 9.144.770,46SM EE 280.631,S73M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0078, COM AZIMUTE DE 166°51'16,l" POR

Po:fcitura MurnÇipa) de Caridade do Piauí

Rua João Jose de Sousa, S/N Centro, Caridade do Piaul. CNPJ: 01.612.575/0001-28. CEP: 64590-000 Fone/Fax:(89)3464-0001

UMA DISTÂNCIA DE 8,25M ATÉ O VÉRTICE -P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.762,428M EE 280.633,450M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0090, COM AZIMUTE DE 257°25'12,3" POR UMA DISTÂNCIA DE 30,28M ATÉ O VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.755,833M EE 280.603,897M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, COM AZIMUTE DE 346°19'29,4" POR UMA DISTÂNCIA DE 7,77M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.763,387M EE 280.602,059M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0076, COM AZIMUTE 76°30'50,8" POR UMA DISTÂNCIA DE 30,35M ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 76,65 M . TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS , ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM. PROPRIETÁRIO: JOÃO VITOR DA SILVA REIS, LOTE Nº 0222 (DUZENTOS E VINTE E DOIS) DA QUADRA Nº 022 (VINTE E DOIS), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 9,77 METROS, A RUA MANOEL ALVES BENTO; FUNDOS COM 9,78 METROS O LOTE Nº 0238, LADO ESQUERDO: COM 28,49 METROS O LOTE N° 0212, E LADO DIRETO: COM 28,47 METROS O LOTE Nº 0241 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE SOCIAL) PROCEDIMENTO Nº 0123/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA MANOEL ALVES BENTO, 318 CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ): (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0222 (DUZENTOS E VINTE E DOIS), DA QUADRA Nº 022 (VINTE E DOIS), COM ÁREA TOTAL DE 278,486 M2 (DUZENTOS E SETENTA E OITO METROS E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS CENTÍMETROS), E PERÍMETRO DE 76,52 M (SETENTA E SEIS METROS E CINQUENTA E DOIS CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉ SICO BRASILEIRO, DATUM SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.923,35SM EE 280.808,JSlM; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0238, COM AZIMUTE DE 164°50'41,8" POR UMA DISTÂNCIA DE 9,78M ATÉ O VÉRTICE -P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.913,912M EE 280.810,909M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0241, COM AZIMUTE DE 255°16'59,6" POR UMA DISTÂNCIA DE 28,47M ATÉ O VÉRTICE P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.906,679M EE 280.783,369M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA MANOEL ALVEL BENTO, COM AZIMUTE DE 344°42'28,3" POR UMA DISTÂNCIA DE 9,77M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.916,104M EE 280.780,792M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0212, COM AZIMUTE 75°15'32,8" POR UMA DISTÂNCIA DE 28,S0M ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 76,52 M. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

PROPRIETÁRIO: CLElNEILDA XAVIER DOS SANTOS, LOTE Nº 0121 (CENTO E VINTE E UM), DA QUADRA Nº 012 (DOZE), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 16,02 METROS, A RUA FAUSTO MARQUES DA SILVEIRA; FUNDOS COM 9, 78 METROS O LOTE Nº 0201, LADO ESQUERDO: COM 32,57 METROS O LOTE Nº 0095, E LADO DIRETO: COM 32,70 METROS O LOTE Nº 0161 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECIFICO) PROCEDIMENTO Nº 0124/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA FAUSTO MARQUES DA SILVEIRA, 297CENTRO,

Ç> --- "' CARIDADE DO PIAUÍ): (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0121 (CENTO E VINTE E UM), DA QUADRA Nº 012 (DOZE), COM ÁREA TOTAL DE 518,07 M2 (QUINHENTOS E DEZOITO METROS E SETE CENTÍMETROS), E PERÍMETRO DE 97,09 M (NOVENTA E SETE METROS E NOVE CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DATUM · SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.990,753M EE 280.728,674M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0161, COM AZIMUTE DE 166º46'18,8" POR UMA DISTÂNCIA DE 5,02M ATÉ O VÉRTICE P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.985,86SM EE 280.729,823M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0161, COM AZIMUTE DE 165°19'37,4" POR UMA DISTÂNCIA DE 6,48M ATÉ O VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.979,594M EE 280.731,465M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0161, COM AZIMUTE DE 165°33'39,9" POR UMA DISTÂNCIA DE 8,21M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.971,640M EE 280.733,513M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0161, COM AZIMUTE DE 164°54'56 ,0" POR UMA DISTÂNCIA DE 12,81M ATÉ O VÉRTICE P-0005, DE COORDENADAS N 9.144.959,274M EE 280.736,846M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA FAUSTO MARQUES DA SILVEIRA, COM AZIMUTE DE 256°24'26,3" POR UMA DISTÂNCIA DE 16,00M ATÉ O VÉRTICE P-0006, DE COORDENADAS N 9.144.955,513M EE 280.721,291M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0095, COM AZIMUTE DE 345°27'0 2,2" POR UMA DISTÂNCIA DE 32,57M ATÉ O VÉRTICE -P-0007, DE COORDENADAS N 9.144.987,039M EE 280.713,109M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0201, COM AZIMUTE 76°34'45,3" POR UMA DISTÂNCIA DE 16,00M ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 97,09 M. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

(Continua na próxima página) PROPRIETÁRIO: JOSÉ EVERARDO DE CARVALHO E SILVA, LOTE Nº 0150 (CENTO E CINQUENTA), DA QUADRA Nº 043 (QUARENTA E TlillS), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 10.07 METROS, ARUA PROJETADA; FUNDOS COM 11.11 METROS O LOTE Nº 0155, LADO ESQUERDO: COM 20.23 METROS O LOTE Nº 0160, E LADO DIRETO: COM 19,90 METROS O LOTE Nº 0140 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECIFICO) PROCEDIMENTO N° 0125/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA PROJETADA 43, S/N CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0150 (CENTO E CINQUENTA), DA QUADRA Nº 043 (QUARENTA E TRÊS) , COM ÁREA TOTAL DE 212,483 M 2 (DUZENTOS E DOZE METROS E QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS CENTÍMETROS), E PERÍMETRO DE 61,32 M (SESSENTA E UM METROS E TRINTA E DOIS CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DATUM SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.082,702M EE 280.625,l0SM; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0160, COM AZIMUTE DE 168°51'00 ,l" POR UMA DISTÂNCIA DE 20,23M ATÉ O VÉRTICE P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.062,854M EE 280.629,020M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0155, COM AZIMUTE DE 261°18'34,1" POR UMA DISTÂNCIA DE 11,12M ATÉ O VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.061,174M EE 280.618,029M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O

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