Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.263

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

451

SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS

10.301.0023.2052.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0023.2061.0000

3.3.90.33.00

600

999

000

10.301.0023.2069.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.304.0023.2042.0000

3.3.90.36.00

600

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Saúde · Despesas oom ASPS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

47.385,39

500

18.153,48

600

Transferênçl9 s Fundo 8 Fundo de Reeun;os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M9r

Não ee aplica

SAÚDE OE OUALIOAOE PARA TODOS

44.700,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

600

Transferénc; ias Fundo a Fundo de Rec:;ul"5Qs do SUS provenientes do Governo Federal - Bloa> de Mar

N:lio se aplica

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Não se ai:,liea

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0002.2046.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.14.00

500

999

000

06.244.0002.2046.0000

3.3,90.36.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Reçul"$0$ não Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpoalos

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados d~ lmpoa1os

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.0002.1031.0000

GESTÃO PÚBLICA

4.4.90.51.00

669

999

000

08.244.0002.2047 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

0Utl'O$ Re,eUt'SQS Vlnçul<'ldO$ à Asslstênçl.i, Socle,1

Não se aplie8

GESTÃO PÚBLICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AV GETULIO VARGAS, SJN

06.554.39a/0001-94

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554-.39810001-94

2025

Exerelcio:

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.14.00

720

999 000

3.3.90.30.00

708

999 000

3.3.90.33.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

-567,00

F.R. Grupo:

708 00

compensação Financeira de Recursos Minerais

-13.166,33

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se apllca

GESTÃO PÚBLICA

DIÁRIAS-C IVIL

F .R. Grvpo:

-1.340,00

F.R.Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir

Não se aplica

GESTÃO PÚBL ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência da Unlão Referente

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0010.1009.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

500

200 000

12.361 .0010.1042.0000

4.4.90.51 .00

500

200 000

12.361.0010.2018.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .0010.2018.0000

3.3.90.33.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Re<::ursos nao Vlnculaoos de Impostos

Edueação - DeSl)EIUS oom MOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur808 nã o Vinculados de lmpoalos

Educaçao - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Edueação - Despesas oom MOE

R~u!'$08. não Vinculados de lmpos1os

Edueaçào - Despesas com MOE

Recursos não Vinculados de lmi:,ostos

Edueeção - 0$$1)8888 oom MOE

AV GETULIO VARGAS. S/N

06.554.398/0001-94

Exercício:

2025

Exercício :

2025