Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

PORTARIA nº 14 /2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DO MUNICIPJO DE SÃO JOÃO DO PJAUl, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 29 1/20 15, de 30 de abril de 20 15, resolve:

NOMEAR,

ELIENE DE SOUSA CRUZ, CPF nº 007.615.363-02, para o cargo em com1ssao de Diretora de Departamento Administrativo Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São João do Piauí , 08/01/2025.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO DE SÃO JOÃ O DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO Praç· Honório S·ntos, s/n Centro - Slo Joio do Pl·uf-PI

CEP: 64.760-000 · CNPJ: 06.553.655/0001·73 · Tel: (tl9) 3483-2255

PORTARIA nº 15 /2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA I DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municípal nº 291/2015, de 30 de abril de 2015, resolve:

NOMEAR,

LAIS MOURA DE OLIVEIRA, CPF nº 026.894.083-50, para exercer o cargo em comissão de Assessora I, do Gabinete do Prefeito de São João do Piauí.

Art. 1 º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/0 l /2025.

\_\_\_\_,\_

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

Praça Honório Santos, s/n Centro Sào João do Plaul·PI CEP: 64.760-000 · CNPJ: 06.553.655/0001-73 · Tel: (89) 3483-2255

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo.- Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$80 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

80.000,00

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO

717

15.452.0012.2074.0000

URBANIZAR

80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

751

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú blica - COSIP

| 717 | 15.452.0012.2074.0000 | URBANIZAR | 80.000,00 |

| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 751 00 |
| | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú blica - | COSIP |
| | 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 2o . As despesas relacionadas no ar t igo anterior sera.o cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de Recursos : 751 -Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaçã o Pública COSI P:

Excesso:

Fontes de Recurso

751 00

80.000,00

80.000,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO SJN 06.553.655/0001-73 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 177 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 310 . 729, 86 distribuidos as seguintes dot ações :

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 1.310.729,86 | 1.310.729,86 | 1.310.729,86 |

| 02 | 07 01 | SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO | SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO | | | |
| | 94 | 26.646.0019.2013.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | PROGRAMADE FORMAÇÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDC OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS Recursos ntlo Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | | | |
| | 127 | 04.123.0002.2016.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 130 | 28.843.0020.2017.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplice | 202.740,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 131 | 28.843.0020.2017.0000 3.2.90.22.00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 277.488,92 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 132 | 28.843.0020.2017.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nãosea plice | 517.028,25 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | |
| | 146 | 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exercfclo: 2024

DECRETO Nº 176 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente cré dito adicional suplementar e da outras providênc ias