gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 008/2025, Procedimento n 005/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa D BRITO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 52.807.639/001-87,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e.
legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 004/2025, na modalidade
Inexigibilidade n0,004/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para.
prestacao de servigos que consiste em oferecer apoio tecnico especializado a.
administracao tributaria ao Município na analise, cotejamento, tabulacao e
consolidacao de dados e informacoes fiscais e tributarias, de natureza quantitativa e
qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no cumprimento das
obrigacoes tributarias pelos administrados do Município de Marcolandia - PI, no
incremento de receitas de transferencia estadual, com foco no VAF/ICMS, por meio
de estrategias para maximizar o valor adicionado fiscal (VAF) e otimizar a participacao
do Município no indice de participacao do Município (IPM) no ICMS, tendo com
empresa contratada FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA,
CNPJ: 33.374.420/0001-97, com o valor de R$ 20,000,00 (vinte mil reais) mensais.
CONTRATADO: D BRITO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 52.807.639/0001-87.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO
DE SERVICOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLOGICO E DEMAIS
PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO Município DE
MARCOLANDIA - PI.
33.374.420/0001-97.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS QUE
CONSISTE
OFERECER
APOIO
TECNICO
ESPECIALIZADO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA AO Município NA ANALISE, COTEJAMENTO,
TABULACAO E CONSOLIDACAO DE DADOS E INFORMACOES FISCAIS E
TRIBUTARIAS, DE NATUREZA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, COM O
OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSIVEIS SUPRESSOES NO CUMPRIMENTO DAS
OBRIGACOES TRIBUTARIAS PELOS ADMINISTRADOS DO Município DE
MARCOLANDIA - PI, NO INCREMENTO DE RECEITAS DE TRANSFERENCIA
ESTADUALCOM FOCO NO VAF/ICMS, POR MEIO DE ESTRATEGIAS PARA
MAXIMIZAR O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E OTIMIZAR A
PARTICIPACAO DO Município NO INDICE DE PARTICIPACAO DO Município
(IPM) NO ICMS.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025


DECRETO Nº 37 . DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

02 13 00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL 920 09.272.0002.1000.0000 PREVIDENCIA PROPRIA ·50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 802 03 802 Recur.ws Vinculados ao RPPS - Taxa de Adminlstraç.Ao 999 000 Não 56 aplica

02 15 00 969 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. TURISMO. LAZER E CULTl 27.811 .0272.1027.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -50.000,00 DESENVOLVIMENTO 00 ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

990 27.811 .0272.1027.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR -40.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 701 05 701 Outras Transfe~ncias de Conv&nlos ou Instrumentos Congeneres dos Estados 999 000 Não 56 aplica

991 27.811 ,0272. 1028.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR ·50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

992 27.811 .0272.1028.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 -40.000,00 DESENVOLVIMENTO 00 ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

Anulação ( - ) -1.933.500,00

Artigo 3o . Este decreto en tra em v igor na d ata de sua publicaçS.o .

MOISES

CUNHA

LEMOS

FI LHO·

<»to<m:o

1113611

5.o,.oe;

36187

MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO

PREFEITO MUNICIPAL
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

28 Encargos Especiais

Unid. Medida: %

Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

2028

472657,59

2028

472.657,59

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

Meta Flllc:a Relatlva 1: •A dallnlr- medida em: "%•

eu.to Eltlmado para I Açlo

Unid. Medida:

Sub Função :

846 Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

2028

636471 ,18

2028

636.471 ,18

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

2028

22936,64

2028

22.936,64

Objetivo:

GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E DE QUALIDADE À ÁGUA POTÁVEL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, POR MEIO DA AMPLIAÇ ÃO , MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO , TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

Ju 5 lificativa:

É UM DIREITO FUNDAMENTAL E UM FATOR ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA , O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EA QALIDADE DE VIDA DA PO PULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da informação :

lndlce

Racente

lndlce

Futuro

100

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Pr9vlllo da Evolução doa lndlcedol'N por Exerclclo

2028

287 287

288 288

06.554.182/0001-29

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

LDO
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE. SÃO

JOÃO DA SE.RRA

CNPJ:

015, 554 . 33l/0001- 50

PcdO<lo : JULH0/2024 A JtJHH0/202S

U9ina: 1/2

P.t.LATÓRlO RESUMIDO DA &x.ECUCÃ,0

ORC>.MENTÃRI A

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE L1QUIDA -

MEXO III

ORÇAl'IENTOS TISCAL E OA Sl:GURIDAOE: SOCIAL

LRF,

Artigo 53,

inciso I

(A,$ 1.001

| Iffl!)Oat oa, Ta:ictlls | e Cont dbulç6oa | |

| 13. 933,13 | 9G .U1,63 | do Holhorh 56 . 811,06 |
| J,R . R,F'. 40.951,37 | | |
| Contribui,;:e,clil 4,896,85 | | |
| R♦ndif!Mntos 26 ,420, fiil | de Aplic•cJo | Financeira |
| RlilC♦ita A9topecu,1eia º·ºº | º·ºº | |
| Receita de Serviços 0,00 | 0, 00 | |
| Cota-Parte do º·ºº | IPVA o,oo | |
| Transf'orencha 26,31 | da LC 61/1989 35,62 | |

WIN . .aimplasintonu.tica . com

IH/Vc:r.21.-40.00/Filc:: LRF\_llRE \_24.PR

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ: 06,554, 331/0001-SO

Periodo: JULH0/2024 A JUNH0/2025

PAgina: 2/2

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -

ANEXO III

ORÇAMENTOS

rISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53, incho

(R$ 1,00)

... Continua"IO

| ESPECIFICAÇÃO | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | 1 EVOLuçlo DA RECEITA REALIZADA NOS ÕLTIMOS 12 MESES | | PREVISÃO |

| Jul/2024 | 1 /2024 | S•t/2024 | Out/2024 | Nov/2024 | DH/2024 | Jan/2025 [ | FH/2025 | Nar/2025 l | Abr/2025 | Nai/2025 l | Jun/2025 | TOTAL 1 (Ôlt .12 MSH) | ATUALIZADA 2025 |
| Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência | Compensação Financ. entre Regimes Previdência |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | |
| | | | | | , 0,00 | , aFe ao 0,00 | venc mento 0,00 | agentes comun 0,00 | rios e sa 0,00 | ee co ate 0,00 | en em as 0,00 | F, | |

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... : 30/07/2025,

MUNICI

CPF: 3 7.908.993-04

! PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

CRC-PI 7 . 412/0

CPF : 808.809 . 323-68

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF: 031.610.593-79
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/04/2025

Item: ooo1 - Contratagao de emissora de radiodifusao sonora, que tenha abrangencia em toda a area territorial do Município de
Boqueirao do Piauí -- Pl. - Valor Referencia: 6.833,33.
00o1 - Contratacao de emissora de radiodifusao sonora, que tenha abrangencia em toda a area territorial do Município de
Boqueirao do Piauí -- PI. - N/C - Valor Referencia: 6.833,33
Resultado da Adjudicacao
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

254
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX

ESTADO DO PIAUII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 013/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 015/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: LOURIVALDO FERREIRA PAES.
CONTRATADO: INGRID RAVANE ANTUNES RIBEIRO - CPF:018.953.823-60.
CPF: 165.097.708-57
OBJETO: Prestacao de servicos como vigia da UBAS - Elmiro Lopes dos Santos, sede,.
OBJETO: Prestacao de servicos como Psicologa do Município de Varzea Branca -- PI.
do Município de Varzea Branca - PI.
VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: Proprios/SUS/FNS.
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB.
Varzea Branca - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Varzea Branca -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
NAYANE DA COSTA PAES LANDIM
Secretaria Municipal de Saude
CPF: 409.861.438-39
CPF: 409.861.438-39

ESTADO DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
REFEITURA Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
CNPJ:41.522.103/0001-0
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 016/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATADO: IONARA DOS SANTOS DIAS - CPF: 018.955.643-95.
CONTRATADO: AMABIA RIBEIRO DE FARIAS -CPF: 949.349.323-72
OBJETO: Prestacao de servigos como Auxiliar de servigos gerais, junto a Secretaria
OBJETO: Prestacao de servicos como Fonoaudiologa do Município de Varzea Branca --
Municipal de saude.
VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois e duzentos mil reais).
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.I
CPF: 409.861.438-39
CPF: 409.861.438-39
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Decreto LEGISLATIVO No 1.671/2025. Disp0e sobre a concessao
de Titulo Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor CARLOS HUM-
BERTO SOARES JUNIOR, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA
Câmara Municipal DE TERESINA, Estado do Piauí. Faco saber que
o Plenario da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 Fica concedido o Titulo Honorifico
de Cidadania Teresinense ao Senhor CARLOS HUMBERTO SOARES JU-
NIOR, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Organica do Mu-
unico. A honraria que trata o caput deste artigo e de autoria do Vereador Ve.
Teresina (PI), 07 de maio de 2025.Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL-
VA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
DOM - Teresina - Ano 2025 - n 4.004
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/04/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 10/2022. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 10/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE 15.000 (QUINZE MIL) TONELADAS DE BRITA 19 MM DE PEDRA BASÁLTICA ITEM III A SEREM UTILIZADAS NA USINA DE ASFALTO DA PMT, SITUADA NA AV. MILTON BRANDÃO S/N, ESTRADA DO POVOADO ALEGRIA, PARA FABRICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO A SER APLICADO EM RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE TERESINA, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, encontrando-se do outro lado a EMPRESA MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.786.494/0002-98, sediada na Rodovia BR 316, KM 43, Zona Rural, em Lagoa do Piauí - PI, doravante designada CONTRATADA, por intermédio do seu representante legal JOSÉ MARCELO ALBUQUERQUE E SILVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob on° 015.613.673-20, celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 10/2022, conforme a Lei Federal n° 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do contrato de origem. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 2.1. O prazo para vigência e execução do objeto do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos que constam no processo administrativo SEI n° 00081.000913/2025-48. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO REAJUSTE: 3.1 O valor do Contrato permanece o mesmo, tendo em vista que se trata apenas de aditivo de prorrogação contratual. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: 4.1. Ficam ratifi -cadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA: 5.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à con -tratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Teresina - PI, (Assinado e datado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. JOSÉ MARCELO ALBUQUERQUE E SILVA, Representante Legal, Contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1179/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, publicada no DOM nº 1.886 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível do servidor abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL C-6 MAT. NOME CARGO 6882 GREGÓRIO JEFFERSON DA SILVA BIBLIOTECÁRIO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

ld:OFSBF0428FC9683C

MUNICÍPIO DE ARRAIAL. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital (Regra de ouro)

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Dezembro de 2024 / 6° Bimestre: Novembro - Dezembro RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1·, inciso 1)

| Receitas | PrevlsAo atualizada (a) | Receitas realizadas (b) | Saldo não realizado (c)- (a-b) |

| Receitas de operações de crédito(1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | Dotação atualizada (d) | Despesas empenhadas (e) | Saldo não executado (1)- (d-e) |
| Despesas de capital | 7.691.403,89 | 5.604.294,79 | 2.087.109,1 0 |
| Investimentos | 7.495.403,89 | 5.429.528,70 | 2.065.875,19 |
| Inversões financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da divida | 196.000,00 | 174.766,09 | 21.233,91 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de capita líquida(li) | 7.691.403,89 | 5.604.294,79 | 2.087.109,10 |
| Resultado para apuração da regra de ouro(ll1)- (1-11) | 7.691.403,89 | 5.604.294,79 | 2.087.109,1O |

ALDEMES BARROSO DA SILVA Gestor(a) CPF: 004.496.573-70

CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES E SILVA Contabilista. CRC:3803 CPF: 287.204.153-20

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

JOSE HUMBERTO DE SOUSA Responsável Controle Interno CPF: 044.882.183-42

MARCOS JARDEL BARROSO HELAL Secretário(a) de Finanças CPF: 060.099.193-80

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 6 º Bimestre: Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1·, inciso li)

Exercício

Receitas previdenciárias (a)

Exercício

Plano

Prevldênclárlo

Resultado previdenciário

(c)~-r yaldo

:r;::.,;

Despesas previdenciárias (b

~- o previdenciário (c)- (a-b)

Despesas previdenciárias financeiro do exercício (d) -

Saldo financeiro do exercício (d)

MARCOS JARDEL BARROSO HELAL Secretár io(a) de Finanças CPF: 060.099.193-80

Em reais

R$1 ,00

(d Exare. Anterior) + (e)

(d Exare. Anterior)
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

133
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.
ESTADO DO Piauí
feItura Municipal De ribeirO goncalves
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro.
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
cArgo: monitor de transporte escolAr
CARGA HORARIA: 40 HORAS
CLASSIFICACAO
CANDIDATO (A
NOtA
nota
NOTA
CURRICULO
ENTREVISTA
FINAL
ALDENORA MARIA DA
CONCEICAO OLIVEIRA
RRRRRR
ARA KESY RIBEIRO DE
SOUSA
TEREZINHA DA SILVA RIBEIRO VALADARES
ANA LETICIA MOREIRA DA SILVA BORGES
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS
MAYLON RIBEIRO DE ARAUJO
LUCIANOPONTES DA SILVA
138
THALIA DE SOUSA E SILVA
LUCIVANE LOPES DA COSTA
ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
DZEANE M DE SOUSA
TAISA LOF
188
AGATA VANESSA LOPES DE SOUSA
IOSIELE MOREIRA RAMOS
HELAINY CRISTINA BARROS BATISTA
JULIANA BARROS DA COSTA
APWAN
000
og@gmail.com
Franco

IAUI
ONCALVES
INETE DO PREFEITO
CNPJ:06.728.240/0001-93
Rup: 64.865-000 *
Portaria N 137/2025
Portaria No 138/2025
03 DE FEVEREIRO DE 2025
"DISPOE
EXONERACAO
NHORA
UDIAN
FRANO
"DISPOE SOBRE
A DESIGNACAO
DOS
SANTOS
CARGO
SENHORA
SUPERINTENDENTE
ENSINO
FARIAS AO CARGO DE SUPERINTENDENTE
NSINO
FUNDAMENTAI
Municipal DE EDUCACAO DO MUNICiPI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
PIAUf, AgAmENON PINHEIRO FRAnCO, no uso de suas atribuigoes legais,
ue lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da
Lei n 556/2021, Lei no 616/2024.
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
cOnsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
diretos do Prefeito j
icio d
gaos da admi
inistracao publica
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e
Municipal p
responsabilidades,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. DESIGNAR: KATIA REIS
1. ExOnerar: CLAUDIANA GUEDES FRANCO DOS SANTOS
residente domiciliado em Ribeiro Goncalves, na Rua Felix Pacheco, s/n, Centro,
ENSINO FUNDAMENTAL,
Educacao do Município
Município de Ribeiro Goncalves, ate ulterior deliberacao.
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art.2.A presente Portaria entra em v
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, PI, 31 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 03 de fevereiro de 2025.
AGAMENON PINHEIROA
digital por
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 940/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MILENA MILANEZ MARTINS, do cargo Assessor Especial da Diretoria Financas - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Asses -soramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ l

| | VAWRREALIZAOO | VAWRREALIZAOO |

| OPERAÇ ÕESDECRÉDITO | No Semestre de Referência | A~oSemestre de Referencia (a) |
| Mobiliâria | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IID | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VAWR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 15.512.026,82 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV- | 15.512.026,82 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(IIIa + VII - Ia - Ila) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 2.481.924,29 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 2.233.731,86 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 1.085.841,88 | 7,00 |

| | VAWRREALIZAOO | VAWRREALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUEINTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | A~ oSemestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívi das | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciârias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomoosição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407 .303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE VIlA NOVA DO PIAUÍ

IONARA MARQUES MORAIS 023. 703. 723-89 CONTADORA-CRC 012378/0-5
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

ld:1S190S2424710778 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 Exames -Quantidade: 13711 - Valor Referência: 219.704 1 37

ÁCIDO ÚRICO

| Item | Produto | Fomacador | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | 1 Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ANTIBIOGRAMA | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 240 | 23,00 | 5.520,00 | N/C |
| 0002 | CONTAGEM DE RETICULÓCITOS | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 60 | 22.00 | 1.320.00 | N/C |
| 0003 | CULTURA DE BACTÉRIAS P/ IDENTIFICAÇÃO | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 60 | 23,00 | 1.380,00 | N/C |
| 0004 | CULTURA DE FEZES (COPROCULTURA) | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 120 | 25,00 | 3 .000,00 | N/C |
| 0005 | CULTURA DE SANGUE (HEMOCULTURA) | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 34 | 26,00 | 884,00 | N/C |
| 0006 | CULTURA DE URINA (UROCULTURA) | N/C | N/C | Exame | Serv Proprlo | 130 | 25,00 | 3 .250,00 | N/C |
| 0007 | CULTURAP/ IDENTIFICAÇÃO DE FUNGOS | N/C | N/C | Exame | Serv Proprlo | 130 | 23,00 | 2.990,00 | N/C |
| 0008 | DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATÓ IDE | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 130 | 8,50 | 1.105,00 | N/C |
| 0009 | DETERMINAZÃO DE RETENÇ O DET3 | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 70 | 12,30 | 861,00 | N/C |
| 0010 | DETERMINAÇÃO DIRETA E REVERSA DE GRUPOABO | N/C | N/C | Exame | Serv Proprlo | 120 | 10,15 | 1.218,00 | N/C |
| 0011 | DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE DA TROMBOPLASTINA (TAP) | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 120 | 11 ,30 | 1.356,00 | N/C |
| 0012 | DETERMINAÇ ÃO DO TEMPO DE COAGULAÇÃO | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 80 | 6,85 | 548,00 | N/C |
| 0013 | DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE SANGRAMENTO DUKE | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 80 | 7 ,10 | 568,00 | N/C |
| 0014 | DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBINA | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 80 | 10,20 | 816,00 | N/C |
| 0015 | DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA, TPAE) | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 80 | 11,30 | 904,00 | N/C |
| 0016 | DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE V ELOCIDADE DE HOMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS) | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 150 | 6 ,20 | 930,00 | N/C |
| 0017 | DOSAGEM ALUMINIO | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 80 | 9 ,00 | 720,00 | N/C |
| 0018 | DOSAGEM CÁLCIO IONIZÁVEL | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 80 | 8 ,80 | 704,00 | N/C |
| 0019 | DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 90 | 22,95 | 2 .065,50 | N/C |
| 0020 | DOSAGEM DE | N/C | N/C | Exame | Serv Proprio | 80 | 5,80 | 464,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 036/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI. EA EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS OE EDUCAÇÃO E ASSISTfiNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI".

Pelo presente instrumento de rescisão unilateral de contrato, O MUNICiPIO OE SUSSUAPARA 00 PIAUÍ-PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01 .612.755/0001-00, estabelecido na Rua José Domingos da Rocha, nº 100, Sussuapara/PI, representada nesse ato pela Secretária Municipal de Educação , Cultura e Desportos, Jesuíta Araújo Rocha, residente e domiciliada na localidade Afio da Seriema nesta cidade, portadora do RG nº 11 36544-SSP-PI e CPF n. 703.446.20387, e em observãncia às disposições da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 036/2025, celebrado com a empresa SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTOA, pessoa jurí dica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.286.621/0001-72, Inscrição Estadual nº 197316891 , com sede na Av. Duque de Caxias, 5649, Buenos Aires, Teresina-PI, neste ato representado pelo Sócio Administrador o Sr. Antonio da Silva Costa, brasileiro. solteiro, empresário , portador da cédula de identidade nº 2293065 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.164.603-88, residente e domiciliado na Rua Lucílio Avelino. 431 . Bairro Agua Mineral. Teresina-PI, sinergiapiauithe@gmail.com. cel: (86) 3217-7799., decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2025, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada. ea todos os termos dele decorrentes e de conformidade com as cláusulas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DA RESCISÃO -Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº 036/2025, cujo objeto é a "aquisição de material permanente diverso para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social de Sussuapara-PI", no valor de R$ 204.093,82 (duzentos e quatro mil, noventa e três reais e oitenta e dois centavos). para o Lote 1.

CLÁUSULA SEGUNDA -DOS FUNDAMENTOS -Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes de interesse público , nos termos dos arts. 137, VIII c/c 138, 1, da Lei nº 14.133/2021 .

CLÁUSULA TERCEIRA -DA PUBLICAÇÃO -O presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Piauí-PI, correndo as despesas às expensas do Contratante.

E assim por decidir. lavra-se o presente termo.

Sussuapara-PI, 30 de dezembro de 2025.

Jesuíta Araújo Rocha

Secretária Municipal de Educação , Cultura e Desportos

ld:OF8BF0451F78FA5B
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

170
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
GERVASIO
RACA
Cap!
Praca Minor
7-Centro
CNPA 01.612.569/0001-70
NPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria N 030/2025 - DISPOE SOBRE LOTACAO DE SERVIDOR(A))
Portaria n 032/2025
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 14 de janeiro de 2025.
APROVADO(A) EM CONCURSO PUBLICO.
Dispoe sobre a nomeagao do
Diretor da Unidade Escolar Joao
de Deus Rodrigues Oliveira, do
Dispoe
sobre
lotacao
Município de Capitao Gervasio
Servidor(a) Publico(a) e da outras
Oliveira-PI, que especifica e da
providencias.
outras providencias.
o Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira/pI, no uso
A Prefeita do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais
e em conformidade com a Lei n
01/1997, bem como do edital do concurso publico n. 01/2024;
de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de Capitao
Gervasio Oliveira-PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, a Sra. LUZIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF
Art.l. Lotar o(a) Servidor(a) Publico(a)
JURACI PEREIRA DE
OLIveIRA - cpF: 006.561.633-21, a disposigao do Município, a partir.
sob on 012.806.123-55, no cargo em comissao de Diretora da Unidade Escolar Joao d
do dia 06 de janeiro de 2025, para exercer a atividade de.
Deus Rodrigues Oliveira do Município Capitao Gervasio Oliveira-PI.
ssistente Social, com carga horaria 40hs.
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicacao, com efeito
Art.
3. Ficam revogadas as disposigoes em contrario..
retrativo a 1 de Janeiro de 2025.
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 15 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Revogada as disposicoes.
RAIMUNDO
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
8362
Raimundo Coelho
RAIMUNDO COELHO
O OLIVEIRA-PI

Estado do Piauí
GERVASIO
Estado do Piauí
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveir
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Praga Minor Firmino de Sousa
Portaria n 031/2025
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 14 de janeiro de 2025
Portaria n 033/2025
Dispoe sobre
a nomeacao
Dispoe sobre a nomeacao do
Escolar
Diretor da Creche Mae Gertrudes,
Gervasio Oliveira, de
Capitao
do Município de Capitao Gervasio
Gervasio
Oliveira-PI,
que
especifica
outras
outras providencias.
providencias.
de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de Capitao
Gervasio Oliveira-PI.
Gervasio Oliveira-PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, a Sra. VERANIR TEIXEIRA DE LAVOR, inscrito no CPF sob
Art. 1-Nomear,o Sra.ELETICIA LUIZA DE OLIVEIRA,inscrita no CPF sob oon 916.707.993-87, no cargo em comissao de Diretora da Creche Mae Gertrudes do
n 830.086.243-91, no Cargo em Comissao de Diretora da Unidade Escolar Gervasio
Oliveira do Município de Capitao Gervasio Oliveira-PI.
Município de Capitao Gervasio Oliveira-PI,
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 234, DE26 DEMAIO DE 2025 ANEXO Ili - RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2026

ARF - (LRF, art. 4°, § 3°)

| Descrição | Valor | Descrição | Valor |
| Estiagem prolongadada e/ou enchentes | 150.000,00 | | |
| Assistênciase Epidemia | 150.000,00 | Abertura de CréditosAdicionais a partir da Reserva de Contingência | 500.000,00 |
| SUBTOTAL | 300.000,00 SUBTOTAL | 300.000,00 SUBTOTAL | 500.000,00 |
| Descrição | Valor | Descrição | Valor |
| Discrepância de Projeções | 100.000,00 | | |
| Frustração de receita | 50.000,00 | Abertura de CréditosAdicionais a partir da Reserva de Contingência | 500.000,00 |
| SUBTOTAL | 150.000,00 SUBTOTAL | 150.000,00 SUBTOTAL | 500.000,00 |
| TOTAL | 450.000,00 TOTAL | 450.000,00 TOTAL | 1.000.000,00 |

FONTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, SETOR CONTÁBIL, RELATÓRIOS DA RREO E RGF

[' Assinado de forma digital por

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 872.203.343-20

ld:OE28A83F6F4853B3

E9tado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº 01.612.604/0001 -51

notasribeira@gmail.com

PORTARIA Nº 110/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe confere o art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

EXONERAR: VICTOR MANOEL MIRANDA DA SILVA, portador do CPF N° 092.533.953-97, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 30 de maio de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí , em 30 de maio de 2025.

ANTONIO LUIZ DE

ARAUJO COSTA

ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO Prefeito Municipal

lllfltl~

:.i-:i:.:.:i:~NICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº0l.612.604/0001 ·51 notasribeira@gmail.com

PORTARIA Nº 109/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe confere o art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

EXONERAR: JARBAS VASCONCELOS GOMES DOS SANTOS, portador do CPF Nº 934.392.963-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 30 de maio de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026831/2025-74. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 39.191,10 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 25963. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 211/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


DECRETO N2 027/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano, e dá outras Providências".

O Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município :

Considerando, que nos aproximamos das festividades de fim de ano (Natal e Réveillon), época em que nos confraternizamos em prol de um Natal de muita luz e Ano Novo com muita paz, alegria, saúde e prosperidade;

Considerando ainda, que como é de costume aos finais de ano, as repartições públicas Municipais, Estaduais e Federais, concederem todos os anos aos seus servidores públicos um período de recesso de final de ano, para que possam ficar na companhia de seus familiares ou até mesmo viajarem:

DECRETA:

Art. 1.2 - Fica concedido aos servidores públicos municipais, que prestam serviços na sede da Prefeitura Municipal, nas Secretarias Municipais de Saúde (exceto os serviços essenciais), Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Educação, e órgãos e entidades da administração municipal direta, RECESSO DE FINAL DE ANO, que iniciará no dia 23 de Dezembro de 2025, retornando normalmente no dia 06 de Janeiro de 2026.

- Art. 2º Fica assegurado o atendimento dos serviços públicos considerados de natureza essenciais, executados por servidores em serviço de urgência, ou necessidades indispensáveis ao funcionamento como os serviços de saúde prestados pela Unidade Básica de "Saúde Procópio Gomes Ferreira" e Postos de Saúde do interior, serviço de recolhimento normal de lixo, serviços de limpeza pública, e outros a critério de cada secretaria municipal, que em razão de sua natureza, não possam ser suspensas suas atividades durante o período acima indicado, ficando cada Secretário(a) responsável por sua pasta, na obrigação de disciplinar os trabalhos e/ou atendimentos, em escala de trabalho específico.
- Art. 32 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, 17 de Dezembro de 202S.

Prefeito de São Francisco de Assis do Piauí-PI

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/000J-98

Página 1 13
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.027

1 Segunda-feira, 09 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.027 - 09 de junho de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025


PORTARIA Nº 955/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1687/2025 - GAB-SUP-SDU-NORTE (Processo Administrativo SEI nº 00050.004069/2025-97), resolve CONCEDER as seguintes gratificações aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-NORTE:

| NOME | MATRÍ- CULA | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| DOMINGOS MORAIS CORREIA FILHO | 94746 | SUPERVISOR DE ÁREA | GE-3 |
| VALMIR ALEXANDRINO DASILVA | 95187 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| FRANCISCO DAS CHAGASAGUIAR | 7523 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| PAULO CESAR SOUSA SILVA | 7669 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| VICENTE DE SOUZA SANTOS | 7618 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| ANTONIO GALVÃO DOS SANTOS | 7596 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| ANTONIO FRANCISCO CAMELO DASILVA | 7599 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| MANOEL MESSIAS CAVALCANTE | 7678 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| ESTEVAM DASILVA BRASIL FILHO | 7585 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| EVALDO GONÇALVES DASILVA | 7571 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| CLEBE ROSA DASILVA | 7644 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| ELESBÃO DE OLIVEIRA | 7660 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| JOÃO BATISTA DE SOUSA | 7579 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025


PORTARIA 861/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe con- fere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, Chefe da Escola Do Legislativo da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Estado do Piauí
AMARA
Piauí
Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE
Decreto N. 002/2025 - gp, de 10 de JaneIrO de 2025.
"Revoga a Portaria n. 002/2025-GP "
UNICO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUf
O presidenTe DA Câmara Municipal DE SAO francISCO dO Piauí,
ESTADO Do Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica
CERTIDAO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS
Municipal eo Regimento Interno da Câmara Municipal,
CERTIFICO que junto ao livro n. I de Registro de Titulos e Documentos da SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
DO OFiCIO UNICO DE LAGOA DO BARRO DO Piauí, foi registrado sob n 1, o seguinte documento:
DECRETA:
Art. 1 - Fica REVOGADA, a Portaria N. 002/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025,

Art. 2o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sao Francisco
do Piauí, Estado do Piauí, em 10 de janeiro de 2025.
Hane5e0 bo chogo7 5 db Qkviro
Francisco das Chagas Soares de Oliveirae
Presidente da Câmara Municipal

AMUNICIPALDESAO
FRANCISCO DO PIAL
Portaria N. 004/2025 - GP, DE 02 10 JANEIRO DE 2025.
"Dispse sobre a Nomeagao de servidor (a)
em cargo de provimento em comissao da
Câmara Municipal de Sao Francisco do Piauí
nunidade local". Igual compromisso f
Prefeito Reginaldo Ribeiro da Silva. Foi dado entao empossados Prefeito e Vice
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE SAO
FRANCISCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es que Ihe
confere a Lei Organica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal (Art. 16,
Inciso VII, alinea "h") e demais disposic8es legais e, CONSIDERANDO:
I - Que a administracao publica Municipal esta subordinada aos principios da
riane Coelho Amorim Siqueira. Morais de Sousa Siqueira
Administracao Publica, constantes do caput do Art. 37, da Constituigao Federal;
te dos Reis. Reginaldo Ribeiro da Silva e Reginald
II - Os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneracao a cargo do
Presidente da Câmara Municipal;
III -- Por fim, a necessidade de reordenar e dinan
vistas ao interesse publico, e por conveniencia,.
RESOLVE:
niel Joaquim da Silva
Art.1o - Nomear, a partir do dia 10/01/2025, ao cargo de TESOUREIRA da Câmara
President
Municipal de Vereadores de Sao Francisco do Piauí -- PI, a Sra. KAROLYNE ALVES
DA PAZ, portadora do Registro Geral n.' 4.974.421 - SSP-PI e CPF n. 099.991.283-
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicagao, que coincide com a data em que a presente Portaria e subscrita.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se
Hanere obn elogr 5-le olvis
Francisco das Chagas Soares de Oliveira.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.529, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| HOSPITAL DO PROMORAR | HOSPITAL DO PROMORAR | HOSPITAL DO PROMORAR | HOSPITAL DO PROMORAR |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| EDNAMONTEIRO ROCHA | 934.758.***-** | DIRETORA DE ENFER- MAGEM | ESPECIAL |
| ADAILSON SILVA LIMA | 034.018.***-** | DIRETOR CLÍNICO | ESPECIAL |
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saude 745 10.301 .0011.1138.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 POLITICAS URBANlSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ---494 ,260,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferê ncle,s Fundo ei Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federe,I · BIOoo de Es Não se aplica

748 10.301.0011.1144.0000 4.4.90.61 .00 600 999 000 POLITICAS URBANfSTlCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·100.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transfarências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de MI NAose aplica

750 10.301 .001 1.2152.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -25.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não se apllca

752 10.301 .001 1.2152.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentas do Governo Federal - Bloco de Mt NAose aplica

754 10.301 .001 1.2152.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não se aplica

756 10.301.0011.2152.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Niose aplica

761 10.301 .0012.2122.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI NAose aplica

762 10.301.0012.2122.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -2.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Nêo se aplica

763 10.301.0012.2122.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -90.680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI NOO se aplica

765 10.301 .0012.2123.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTER01SCIPLINAR E OE QUALIDADE -210.122,79 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Trtinsferêncle,s Fundo ti Fundo de Recursos do SUS provenientes dO Governo Fe<1ert1I · BIOoo de M; Nêose apllca

":f RUA MARCOS PARENTE Exerclcio: 2025 ~ 06.553.604/0001-02 "-\_ CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17