Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

392
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVIII

JUREMA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE- PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
TRABALHO E JUVENTUDE - SEMASTJ
VARZEA
ASSISTENCIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 0382506/2025
GRANDE
OCIA
DISPENSA DE Licitação N 038/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0001262/2025
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria DE ASSISTENCIA
Varzea Grande (PI), 27 de junho de 2025
SOCIAL
CONTRATADO: JOP LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
Resolução N 01 /2025
42.498.619/0001-18.
Dispoe sobre a convocacao da 2 Conferencia
DECIMA CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município
DE JUREMA-PI.
Municipal de dos Direitos da Pessoa Idosa de
VALOR GLOBAL: R$ 10.OOO,00 (DEZ MIL REAIS).
Varzea Grande-PI e da outras providencias.
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
DOTACOES ORC:
REC: 660/500
02.06.01
PROJ
ATIVIDADE: 08.244.0003.2117.0000/08.241.0003.2036.0000 - ELEM. DE
DESP: 33.90.39.
O (A) Presidente do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa do Município
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
DATA ASSINATURA: 25/06/2025
de Varzea Grande-PI no uso de suas atribuicoes legais, e considerando a necessidade de
#ASS: LIDIANE LIMA SOUZA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCI
avaliacao da situacao atual e avangos da Politica Municipal de Atencao da Pessoa Idosa,
#ASS: JAIR OLIVEIRA
PAES LANDIM JUNIOR (JOP LANDIM JUNIOR
resolve:
EMPREENDIMENTOS LTDA)
CONTRATADO.
ART. 1 - Convocar a 2 Conferencia Municipal de dos Direitos da Pessoa Idosa de
Varzea Grande-PI com a atribuicao de avaliar a situacao da Politica Municipal de Atencao

da Pessoa Idosa e propor diretrizes para o aperfeicoamento do sistema.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE - PI
ART. 2 - A 2 Conferencia Municipal de dos Direitos da Pessoa Idosa de Varzea
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
VARZEA
TRABALHO EJUVENTUDE-SEMASTJ
Grande-PI realizar-se-a no dia 27 de junho de 2025.
Decreto N 012, de 27 de Junho de 2025.
ART. 3o - A 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como.
Convoca a 2 Conferencia Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa de Varzea Grande-
objetivo debater tema: "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por
Equidade, Direitos e Participacao", alem de discutir sobre a efetivacao da Politica de
O Prefeito Municipal de Varzea Grande-PI no uso de suas atribuicoes e,
Atencao da Pessoa Idosa no ambito Municipal e Estadual da Pessoa Idosa.
considerando a necessidade de analisar, avaliar a situacao atual e avancos na Politica
ART. 4 - A Comissao Organizadora, sera responsavel pela organizacao e
Municipal de Atengao da Pessoa Idosa no Município de Varzea Grande-PI,
operacionalizacao da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e sera
DECRETA:
composta pelos seguintes membros:
Ana Lucia Lopes Freitas de Sousa: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Art. 1 A 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como
Irisdalva Carvalho de Sousa: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa.
Art. 2 - A 2 Conferencia Municipal da Pessoa Idosa realizar-se-a no dia 27 de
Junho de 2025.
Art. 3o As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto, ocorrerao por conta
Thalis Davi Sousa Cruz: Diretor de Departamento de Acompanhamento de
de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social.
Programas Sociais
Art. 4 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
ART. 5 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Varzea Grande, 27 de Maio de 2025.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Assinado de forma digital por ROBERT EUDES
Jundoha knollo de soua
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Irisdalva Carvalho de Sousa.
Prefeito
Presidente do CMPI
A divulgacao virtual dos atos municipais