Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

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CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI- PI

CNPJ Ol.865.020/0001-98 Avenida José Leôncio Barros, n°385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís do Piauí PI.

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 018/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para instalação de equipamentos na Câmara Municipal de São Luís do Piauí.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Ol.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São Luís do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí-PI.

CONTRATADA: 52.117 .889 FRANCISCO WELINGTTON DE SOUSA, inscrita no CNPJ: 52.117.889/0001-95, com sede na avenida Aerolãndia , 258, Bairro Aerolãndia , CEP 64.601-197, PICOS-PI neste ato representada pelo Sr(a). FRANCISCO WELINGTTON DE SOUSA, brasileiro, portador do CPF nº 630.868.753-72, residente e domiciliado na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (Onze Mil reais), durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIG~NCIA: Até 3 1 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de março de 2025.

| EXTRATO DO CONTRATO N º 0303202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 056/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 002/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N º 0303202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 056/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 002/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - MEi |
| CNPJ ICONTRATADO): | 40.585.749/0001-62 |
| VALOR: | R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: 500/720/721/750/751 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Programa de Trabalho: 04.121.1269.2045.0000, Elemento da Despesa 3 .3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixa das na Dis pensa de Licitação n º. 002/2025, e pelo artigo 75, da Lei 14.133/ 21, de 1 de a bril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Cãndido dos Santos Rodrigues |
| ASSINATURA ICONTRATADO): | RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA |
| DATADA ASSINATURA: | 0 3 de março de 2025 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO PRAÇAALTAMIRO DEAREA LEÃO, 010 06554935/0001-04 Exercido: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.443

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Resolve:

Artigo 1o.· Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$74.000,00 distribuídos as seguintes dotações :

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS

500 10.301.0210.2063.0000 ASSISTENCIA M EDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R .: 1 600 10 600 Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuteni

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

673 16.542.0434.2100.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 8. 000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

697 20.605.0514.2027.0000 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 8. 000,00 3.1 . 90.11 . 00 VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

- 02 22 00 SECRETARIA DE ESPORTE

738 27.812.0707.2105.0000 DESPORTO AMADOR 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VinC1Jlados de Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na fonna do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

51 04.122.0005.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -24.000,00 F.R . Grupo: t 500 00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE · FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO PRAÇAALTAMIRO DE AREA LEÃO , 010 06554935/0001-04 Exercido: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.443

514 10.301.0210.2065.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 10 600 Transferências F undo aF undo de Recul1lOS do SUS provenientes do Governo Federal -B loco de Manute 999 000 Não se aplica

Art 3° Este D ecreto entra vigor nesta data

MIGUEL LEAO, 20 de FEVEREIRO de 2025

NEUZACUN HAOE

e·Plf

NEUZA CUNHA DE ARAUJO PREFEITA MUNICIPAL