Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO Nº 299/2025

O MUNICiPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, inscrito no CNPJ nº 41 .522.178/0001-80, situado na Praça Chiquinho Ezequiel, nº 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUÍS SOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) LUIANE CARINA GOMES DE MEN~SES brasileiro(a), solteira, serviços gerais, residente e domiciliado na Rua João Desidério S/N, Bairro Santa Luzia de Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG nº. 3.1 33.015 SSP/ PI e CPF nº 045.569.933-00, doravante denominada de CONTRATADO , ajustam e acordam a presente prestaçã o de serviços, POR PRAZO DETERMINADO, observadas as cláusulas e condições que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo nº 006/2023

CLAUSULA I: O contratado prestará serviços correspondente ao cargo de serviços gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade com as disposições legais e edital do teste seletivo.

CLAUSULA li: O prazo de vigência deste contrato é de 17 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

CLAUSULA Ili: Durante o prazo constante da cláusula segunda, fica a contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneração mensal estabelecida no edital nº 006/2023.

CLAUSULA IV: O contratado será lotado na Zona urbana

CLAUSULA V: Serão descontados do pagamento efetuado ao contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.

CLÁUSULA VI: O distrato dar-se-á por solicitação do contratado ou pelo interesse públ ico, consubstanciado na insubsistência dos motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese do inadimplemento de qualquer cláusula e/ou condição contratual.

CLÁUSULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piaul, para dirimir os conflitos que por ventura advenham deste contrato.

CLÁUSULA VIII : E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento contratual, em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Ixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.

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Contra ado

oor10202S-2021

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI CNPJ N°. 02.799.218/0001·83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

GERMANO SOARES MARTINS

CPF Nº 069.775.503-76

ENDEREÇO: RUA PETRONÍUA DE HOLANDA, OS VILA NOVA, RIBEIRO GONCALVES - PI.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA EM SAUDE, COM O INTUITO DE DESENVOLVER AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIAS VINCULADAS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59 FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

17 DE JANEIRO DE 2025.

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OBTÃ02021·2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 062/2025 loexlglbilldade de Licitação oº 04412025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas. cm especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n· 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE, COM O INTUITO DE DESENVOLVER AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO HOSPITALAR E URGtNCIAS VINCULADAS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de GERMANO SOARES MARTINS, CPF 069.77S.S03-76, no valor total do contrato de RS 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), será pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal oº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 1 O de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

CW.t'1.Ul.ffl/NII-IO PraçaChulqulnhofnqulol 2222, e-Iro CEP:148ee·OOO· llalxo\_do\_ Plaui Fenle(U}at»-lffllNM:,,..\_ 1 t ! 1 ~

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FUr-iDAMENTO LEGAI.:

ADESÃO AO SI STEA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FUNDO '.'IACIOr-iAL DESEllóVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO· FNOE DE

CONTRATO ADMl'.'IISTRATIVO N" 190/2024

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÓNICO N° 006/2023/ F DE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO SN° 008/2023/ FNDE

PROCF.SSO ADMINISTRA TlVO Is" 23034.0289081 2022· 18/ FSDE

FUNDA~ENTO LEGAL: LEI FEDERAL S' 14. I 331202 IE SUAS AL TERACÔF.S POSTERJORF.S

CO'.'ITRA T ASTE:

PRF.FEITURA MU:>IICIPAL DE llAIXA GRANDE DO RIOEIRO · PJ.

1 CNPJ r-·. 4 l.522.178/000I-80

ENDEREÇO : PRAÇ A CHIQUINHO EZEOUIEL - 2222 - CENTRO - BA:XA GRANDE DO RfBEIRO-PI COSTRATAl>O:

OS-HIGHW AY BRASIL L TDA

CNPJ N°36.5I9.422/000I-I5

F.NDF.RF.ÇO : RODOVIA MG-23S, KM 73.5 - BLOCO li , ALA ON-HIGHWAY. OISTRITO INDUSTRIAI. NORTE SF.TF. LAGOAS-MG.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1. ORE 2, ORE 3. F. ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONURF.A PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS. DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLI CAS DE ENSINO, AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS o TER~O DE REFERÊNCIA .

FO'.'ITE DE RECURSOS: FME/ FPM/ ICMS E Otn'ROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

VIGENCIA DO CONTRA TO: O PRAZO DE VIGtNCIA DA CONTRATAÇÃO É DF. 320 (TRF.ZF.NTOS E VINTE DIAS). CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

GESTOR DO CONTRATO: RITA RODRJGUES DOS SANTOS GOMES. CPF N° 924.634.523-1 5.

FISCAi. DO COr-iTRATO: JUJ.IANA PAZ DA SILVA. CPF Nº 073.720.993-3I .

VALOR:

O VALOR DESTE CONTRATO É DF. RS 1.266.499.00 (UM ~ILI-IÃO. D ZENTOS E SESSENTA E SEIS ~IL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

DATA DA ASSINATURA l>O CONTRATO: 23 DE SETEMBRO DE 20~4

EXTRATO DE CONTRATO