Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII

OLHO D'AGU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'agua do Piauí
AV.NOSSA SENHORA DASDORES-659FONE:86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com-
ESTADO DO Piauí
Decreto No 018, de 04 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAGAO
"DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE
PONTO FACULTATIVO EM ViRTUDE DO
FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA
PREGAO ELETRONICO N 065/2025 - PMP
DA CONCEICAO.'
OBJETO: Contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos de hospedagem, com fornecimento de
O pREFeItO Municipal DE OlhO D' AgUA dO Piauí (pI), no uso das
alimentagao completa (cafe da manha, almogo e jantar), disponibilizagao de acesso a internet no Município de
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e,
TIPO: MENOR PRECO
CONsIDERANDO que o dia 08 de dezembro de 2025 e feriado em algumas localidades,
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.12.2025
HORARIO: 09:00H (horario de Brasilia)
alusivo ao dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceicao,
DATA DA RODADA DE LANCES:19.12.2025
CONSIDERANDO a importancia historica, cultural e religiosa destas datas para a
HORARIO: 09:15H (horario de Brasilia)
comunidade local;

CONSIDERANDO que a decretacao de Ponto Facultativo nas reparticoes e orgaos da
INFORMAgOEs: Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
Administragao Publica Municipal no dia 08 de dezembro de 2025 nao causara prejuizos,
INFORMAcOES: no mesmo enderego ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
mas proporcionara economia ao erario;
DECRETA:
Paulistana-PI, 04 de dezembro de 2025.
Art. 1o Fica declarado ponto facultativo nas repartigoes e orgaos da Administracao
Publica Municipal no dia 08 de dezembro de 2025;
Adelson Campos de Carvalho
Agente de Contratacao/Pregoeiro
Art. 2 Os servigos publicos essenciais deverao organizar escalas de plantao, de modo.
a garantir o pleno atendimento a populagao durante o feriado.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Olho D' do Piauí - PI.
ESTADO DO Piauí
PIAUI0161250010
0107
PREFEITO Municipal
ANTONIO LEAL DA SILVA
Portaria N420/2025, DE 27DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Paulista
FEITURA DE
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
EsTADO dO Piauí
PREFEITUI
: PAULISTANA
AVISO DE Licitação
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
CONCORRENCIA ELETRONICA N005/2025/-PMP
Executivo.
PROCESSOADMINISTRATIVO N143/2025
OBJeto: Contratagao de empresa de engenharia civil para execugao dos servigos de reforma, ampliag3o e
construgao de escolas na Zona Rural e Urbana do Município de Paulistana -PI
RESOLVE:
DATA DE ABERTURADAS PROPOSTAS:19.12.2025
Art.1o Nao Conceder a servidora LIDJANE JOSEFA DE SOUSA, Portadora
DATA DA RO
DADA De LAnceS: 19.12.2025
do RG n 3.024.987 SSP/PI, inscrita no CPF n 038.908.383-67,o Percentual de 10%,
HORARIO:08:15h (horario de Brasilia).
FONTE DE RECURsOS: FPM/Receitas Proprias e Outras Fontes.
obre o salario, por conclusao de Curso de Pos-Graduacao Lato Sensu em Educacao
VALOR PREVISTO:R$ 2.549.557,73 (dois milhoes, quinhento
Especial e Inclusiva, com base na Lei 134/2003.
EDITAL: Disponivel nos

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
INFORMAcOEs: Avenida Marechal Deodoro, N9 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PIe
Art. 3o Revoga-se as disposigoes contrarias.
INFORmAcOES: no mesmo enderego ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulistana-Pl, 04 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -PI, 27 de novembro de 2025.
Agente de Contratagao
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Francisco Agostinho de Santana Junior
Prefeito Municipal
Secretario Municipal de Obras e Servigos Publicos
A divulgacao virtual dos atos municipais.