Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/02/2025

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 023/2025. Contratante: O Municí pio de Caracol -PI. Contratado: REJANE PEREIRA MENDES CNPJ: 26. 786.074/0001-99, com o valor de R$ 59.216,50 (cinquenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Objeto: CONTRATAC,ÃO DE EMPRESA PARA o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DE CARACOL -PI. Fundamentaçã o legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo

EXTRA TO DE RA TIFJCACÃ O

Procedimento de Dispensa 023/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRA TAC,ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação téc nica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor REJANE PEREIRA MENDES CNPJ: 26.786.074/0001-99, com o valor de R$ 59.216,50 (cinquenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃ OE ADJUDICAÇÃ OO procedlmento de Dispensa de licitação, oº 023/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DE CARACOL- PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa n· 023/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor REJANE PEREIRA MENDES CNPJ: 26.786.074/0001-99, com o valor de R$ 59.216,50 (cinquenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITO RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

LUTZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

RAZÃ O DA ESCOLH A DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 02312025

Objeto: CONTRATAC,ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DE CARACOL - PI.

A empresa REJANE PEREIRA MENDES CNPJ: 26.786.074/0001-99, com o valor de R$ S9.216.SO (cinquenta e nove m il duzentos e dezesse is reais ec inquenta centavo■), conforme planilha abaixo, o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

A planilha se encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

J USTIFICATIVA DE PREÇ O

Verifica-se que todas as propostas recebidas e cotadas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, a prefeitura através de seu email não recebeu nenhuma proposta.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021 .

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão na média praticada usualmente no comércio, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

(Continua na próxima página)

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contrataçã o do fornecedor REJANE PEREIRA MENDES CNPJ: 26.786.074/0001-99, com o valor de R$ 59.216,50 (cinquenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), conforme estabelecido no inciso VIII, doart. 72daLein. 14.133/202I.

Caracol-PI, 07 de fevereiro de 2025

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 031 /2025 CONTRATO Nº 026/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: RBV CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ: 44.408.289/0001-58, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS MEC/FNDE, TREINAMENTO E CAPACITAÇ Ã O , ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ONLINE E MANUAL(PDDE, PROETE, EI NOVAS TURMAS, PROJOVEM, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, TERMOS DE COMPROMISSOS PAR/PAC E coNVtNIOS), PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO DE OBRAS, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS, CONSELHOS ESCOLAR, CONSELHOS MUNICIPAIS CACS, CAE E CME, ELABORAÇÃO DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAL DE ENSINO.

VJGJlNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). ASSINATURA: 07/0'1J2025.

CARACOUPI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATNO N' 032/2025 CONTRATO Nº 027/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOL/PI. CONTRATADO: RAY SANTOS CONSULTORIA EDUCACIONAL, CNPJ: 36.460.562/0001-65, OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PEDAGÓGICA, COM SÓLIDA EXPERffiNCIA NA ORIENTAÇÃO E SUPORTE A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS. N OSSO COMPROMISSO É PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM, IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS.

VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). ASSINATURA: 07/02/2025.

CARACOUPI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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OfVNltOiAGOltACOMAFOltÇA,00,0VO

I NEXIGIBILIDADE Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 033/2025 CONTRATO NO 028/2025. CONTRATANTE: PREFEITU RA MUNI C IPAL CARACO UPI. CONTRATADO: D EBORAH DIAS DE SOUZA, CNPJ: 53.483.325/0001-39, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZAD AP ARA IMPLEMENTAR, GERIR, C OORDE AR E SUP ERV ISIONAR A EQUIPE TERAPÊUTICA DO SER V IÇO DE ATENÇÃO À P ESSO A COM DEFICIÊNC IA, DA SECR ETARIA DE MUNICIPAL DAP ESSO A COM DEFICIÊNC IA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS P ARA AS MULHE R ES E DOS DIREITOS H UMANOS DA PREFE ITURA M UNIC IPAL DE CARACOUPI.

VIGÊNCIA: 11 MESES. VALOR GLOBAL D ER$ 233.750,00 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 07/0'lJ2025.

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 034/2025 CONTRA TO Nº 029/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: PÚBLICA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS ED ESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 40.516.479/0001 -00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E APOIO TÉCN ICO JUNTO A GESTÃO DO SUAS NO ÂMB ITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DE CARACOL -PIAUÍ.

VIGÊNC IA: II MESES. VALOR GLOBAL D ER $ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). ASSINATURA: 07/02/2025.

CARACOUPI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

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INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 CONTRATO Nº 024/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: INDYRA COELHO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.631.799/0001 -92, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E TRIBUTÁRIA RELACIONADO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL -ICMS ECOLÓGICO, PRESTAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTORIA, AUDITORIA TRIBUTÁRIA , COM O OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS NÃ O RECOLHIDOS PE LOS GRANDES CONTRIBUINTES.

VIGllNCIA: 12 MESES. VALOR GLOB AL D ER$ 180.000,00 (cento e oite n ta mil reais). ASSINATURA: 07 /0'1J2025.

CARACOUPI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025