Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025

| EXTRATO DO CONTRATO Nº31072025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº31072025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃ O DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃ O DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE CORRENTE-PI FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS, NO MUNICIPIO DE CORRENTE-PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/ FNDE/ CAIXA Nº961120 / 2024 |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 22.782.906/0001-48 |
| VALOR: | R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº. 010/ 2025, E PELO ART. 75 INCISO I DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, DE 1DE ABRILDE 2021, E LEGISLAÇÃ O POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | CHRISTIAN SARAIVA AMORIM |
| DATA DA ASSINATURA: | 31 DE JULHO DE 2025 |

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2025

O Município de Corrente - PI, em atendimento ao § 3 ° e com fulcro no Art. 75, lnc. 1 , da Lei 14.133121, toma público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contrataçã o Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011 /2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CORRENTE· PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante no Projeto Básico até o dia 08 de agosto de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: · clpcorrente2013@hotmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitaçã o do municí pio de Corrente· PI, na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, bairro Nova Corrente, s/n, Corrente PI.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio· da documentação que comprove sua regularidade jurí dica, fiscal e técn ica necessária para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor, conforme edital.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Edital e Projeto Bás ico encontram-se disponí vel Junto ao site corrente.pi.gov.br, os demais arquivos estão disponíve is na Sala de Licitação e ou solicitaçã o por meio do e-mail clpcorrente2013@hotmail.com

Corrente PI, 04 de agosto de 2025

Ana Flavia Fonseca Araújo Paranaguá Pregoeira

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo . Fica abe rto no orçame nto vigente , um crédito ad icioni?ll nll i mport8ncii?l de RSl.476. 590,38 distr i buidos as segui ntes dotações :

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 1.476.590,38 | 1.476.590,38 |

| 01 | 00 00 | CÃMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA | CÃMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA | | |
| | 12 | 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 21.780.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL | | |
| | 36 | 04.122.1015.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS •PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 22.847,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRAÇÃO | | |
| | 100 | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos nao Vinculados do Impostos Nao se apHca | 100.883,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 139 | 04.122.1078.2034-.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 | CONTRIBUIÇOES CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não V1ncuIaooe do Impostos Não se aplica | 6.639,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 189 | 28.646.1283.2036.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | PREVIOENCIA BAStCA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocursoe: nAo Vinculado8 de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F,R,; 1 500 | 00 |
| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ Ã O | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ Ã O | | |
| | 360 | 12.365.1145.2066.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | EOUCACAO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 25.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2025

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.480

| 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| 278 | 12.361.1161.2003.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia do Salário- Educação Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 279 | 12.361 .1161.2003.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênci a do Salário- Educação Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 312 | 12.361 .1161.2067.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 30.250,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 02 | FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA |
| 391 | 12.361 .1023.1029.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | AMPLIACAO DE ORGÃOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênc ias do FUNDES• Complementação ela União - VAAT Não se aplica | 273.191,38 F.R.: 1 542 01 |
| 465 | 12.361.1161.2081.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nã o se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 10 02 | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 1007 | 10.301 .1052.2055.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 | ATENÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 621 02 Estadual |
| 1016 | 10.301.1052.2055.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1019 | 10.301.1052.2058.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 102.000,00 F.R.: 1 600 02 Govemo Federal- Bloco de Manuten |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034!0001-04 Exorclcio: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.480

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s