Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

PORTARIA Nº 033/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e pelas demais disposições aplicáveis.

RESOLVE:

Art. 1 º - Exonerar o Sr. LUIZ ANTONIO FEITOSA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador (a) do RG nº 2.722.730 SSP /PI, inscrito (a) no CPF sob o nº 023.005.063-86, residente e domiciliado (a) na Rua Dionísio Custódio, nº 917, Bairro: São Pedro, no município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, do cargo de Entrevistador do Bolsa Familia do município de Campo Alegre do Fidalgo /PI, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 14 de fevereiro de 2025.

Jean Carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Cocal de Telha PI, 14 de fevereiro de 2025.

Maria do Socorro Silva de Oliveira Pregoeira

Secretaria de meio ambiente.

FOCUS INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.475.714/000232 e residente à rua R JOSE FERREIRA DE CASTRO nº 265, vem requerer o pedido de uma DBIA - DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPCATO AMBIENTAL.

A nossa atividade diz respeito a construção de uma dosadora rasga saco, para posterior construção de canais de drenagem dentro da UFV Cristino Castro, a atividade serã descrita no DTA e no memorial descritivo.

Nesses termos, fica nosso pedido de DBIA, para posterior realização de atividade.

Bom Jesus PI 07/02/2025

Ana Caroline de Souza Almeida/Tecnica de meio ambiente da FOCUS INFRAESTRUTURA.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI C.N.P.J: 41 .5 22.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N° - BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI

\_C\_EP\_:\_64\_7\_88\_-0\_0\_0-\_e-\_ma\_ il\_ : c\_,\_p\_lfa\_rt\_ura\_do\_,\_p\_ia\_ui,..@o'-utl\_o\_ok\_ . c\_o\_m \_ \_\_\_\_\_

Extrato do Contrato n2. 038/2025 Processo Administrativo n2 038/2025 lnexigibilidade de Licitação n2 010/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n Centro -Fartura do Piauí PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA com sede na Rua Major Jeronimo Belo N° 620 Centro Anísio de Abreu-PI, inscrita no CNPJ Nº 35.737.953/0001-11. // OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA DE CAPACITAÇÃO EM ''TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E EDUCAÇÃO -A LUDICIDADE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO ", COM PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS FAMILIAS// PRAZO DE VIGENCIA: 31 de janeiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta reais) // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUNDES, SME, 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, CeF da Lei nº 14.133/2021 // SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga -CPF - 275.064.523-91 e Edson de Holanda Ribeiro Junior CPF 364.930.148-24.

Fartura do Piauí PI, 31 de janeiro de 2025.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO 021/2023 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PME/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GêNEROS ALIMENTfCIOS, DE PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 10.520/2002 E DECRETO FEDERAL N° 10,024/2019. EMPRESA CONTRATADA: DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº: 37.517.569/0001-39. DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO: 27/12/2024. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS. CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. CONTRATO: Nº 01.2712/2024 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.728.337,00 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 27/ 1 2/2024 VlGtNCIA: 31/ 12/2024 FONTE RECURSO: FPM-PROPRIO-PROGRAMAS / FUS­ PROGRAMAS / FMAS-PROGRMAS / FUNDEB.