Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exelustio de qualquer outro,
xecucao ou interpretagao deste contrato.
E,por estarem assim justos e
ntratados, assinar
ente instrumento em 02 (duas)
TACA
vias de igual teor, para um s6 efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO N KO/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Contratant
com sede na Avenida Marechal Dcodoro,Centro
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paulistan
I64.750-000inscrita
Ministerio daFazendaCNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,
Prefeito Municipal
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) CIRLANI JAQUES
GOMESbrasileiroa)RG n 995.605.423-20CPF n 995.605.423-20residente e
Gom
oravante den
adoa CONTRATADO(A)assi
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
CIRLANI JAQUES GOMES
995.605.423-20
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestaca.
TESTEMUNHAS 01
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Nome:
Educago, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
Nome:
contratante.
CPF:
CLAUSULA TERCEIRA
Qul wyome
Cleuleoome
PAULISTANA/

PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
ESTADO DO Piauí
contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensa
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres re
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
AGENCIA:3467
CARVALHO,
FORMA
ABAIXO
CONTA: 000581518223-7
DISCRIMINADA.
execucao pelo
CONTRATADO na p
CONTRATO PU
191/2025
na Secretaria Municipal de Educacio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.
efetuado com recursos previsto
entidade da Administragaio direta, com sede na Avenida Mare.
chal Deodoro,Centro
Paulistana - PI 64.750-00o inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de e.
er ampla fiscalizagaio em todos os servicos
prestados,cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
029.104.333-07, residente e domiciliado(a) na rua Raimundo Tiburcio, S/N, Sio
CLAUSULA QUINTA
stemunhas,e tem por justo e contratadas,com fundamento no
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
2012.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA SEXTA
dos servigos por ter
inado de Pr
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cesstio ou transferencias
a associacao doa) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugto deste ajuste
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera dura
io a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 dc
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
wtgon
00 - PAULISTANA/PI
Marechal Deodo
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Paulista
URAD
Paulista
PREFEITURAD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que poj
sua vez serio submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
SR(A).MARICE
SUS SANTOS, NA
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICO NAJ/2025.
CONTA: 38.634-0
Paragrafo Primciro. O presente contrato tem por objeto ae
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
nal de Pessoas Juridicas do
pagamento sera efetuado com recursos previsto
Ministerio da I
CNPJ/MFn 06.553.796/0001-96
Paragrafo
presentada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARICELIA DE JESUS
SANTOSbrasileiro(a)RG n 050.989.183-75,CPF n050.989.183-75
CLAUSULA QUARTA
PI,dora
minado(a) CONTRATADO(A),assina
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
Lei Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
mesmos, nao existindo entre os con
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaio
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
Educacao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
trato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias
execucao deste ajuste
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
-PAULISTANA/P
e12164750000
PAULISTANA/P
Paulistank
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
pelos servigos objeto deste contrato, at o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execugao ou interpretacao deste contrato.
vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte cont
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
bancaria:
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
AGENCIA: 3467
Paulistana-PI, 04 de novembro de 2025
CONTA:001 00025970-1
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
le PROFESSOR(A),com lotaca
Secretaria Muni
Paragrafo Segundo.O pag
Contratante
Prefeito Municipal
rcer ampla fiscaliza
em todos os servicos
RATADO(At
Aeooandar Rsdrigus de Caalhs
ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO
CLAUSULA QUINTA
029.104.333-07
rescindido,
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
ficandoainda,vedada a ass
sociacao doa) CONTRATADO(A com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
Av.Marechal Deode
4750000-PAULISTANA/