Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 74, DE 30 DE MAIO

DE 2025 - LEI N.3375

Procuradoria Geral do Municipio

1100

03.092.0002.2094.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

108.000,00 F .R.: 1 500 00

3.1.90.91 .00

500

999 000

Artigo 2o. O crédito aberto na f orma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de:

FUNOEB

303

12.361 .0003.2051 .0000 3.1.91.13.00 540 230 000

UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE

-215.000,00

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 540

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

- 01 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social

443

551

646 15.451 .0011.1047.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

649

658

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

08.244.0007.2105.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

-6.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

20.544.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUÁJ

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-2.000,00

15.451 .0011.1048.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

15.451.0011.1054.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 500

Não se aplica

-36.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

1 500

Não se aplfca

POL[TICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 500

Não se aplica

RUA MARCOS PARENTE

Exercício: 2025

DECRETO Nº 74, DE 30 DE MAIO DE 2025 -LEI N.3375

Fundo Municipal de Saúde

809

10.301.0013.2134.0000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -13.134,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

857

3.1.90.11.00

621

999 000

10.301.0015.2121.0000 3.3.90.39.00 500 300 000

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

-886,00

1 500

867

10.302.0013.2048.0000 3.3.90.39.00 500 300 000

ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

-1.518,00

F.R. Grupo:

1 500

- 01 19 01 Tesouro Municipal

1114

04.123.0002.2095.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-18.000,00

3.1 .90.11.00

F.R. Grupo:

500

500

999 000

Artigo 3o. -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE MOURA

Dados:202s.os.3012:Ss:34-03'00'

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municlpio de Picos - PI

375

1'f.M~lll llf. IIINTMAT O

Morro Cabeça no Tempo- PI, 13 de Junho de 2025.

A19s$111drldt.lesuSRochl 5et111íria llun. de EducaçiO

Alessandra de Jesus Roeu

Secretario Municipal de educação de Morro Cabeça no Tempo-PI Primeiro Distratante

Jno Paalo Matias Folu Segundo Distratante

Exerclcio: 2025

Testemunhas:

ld :04 71C3F 51ABAD4A4

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

St · M · · 1 dS 'd ecre ano un1 c 1 pa e ou e

EXTRATO DE CONTRATO N º 4 1/20 2 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO CABEÇA NO T EMPO-PI

Contratante:

Contratado:

JOÃO PAULO MATIAS FOLHA

CPF: 060.57 4.863-23

Objeto Prestação de Serviços

Função :

Condutor Socorris ta do Samu

Período:

14/06/2 0 2 5 a 31/1 2 /202 5

Salário:

R$ 2 . 000, 00 (dois mil reais )

Fonte Pagadora:

FUS/FMS/ FPM E OUTROS