Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

303
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO
BARRO DURO
Av.Cel. Ben
675-Centro-CNPJ.06.5
554.745/0001-89
Fone: (86) 3284
1216-Fax(86)3284-1303
Portaria N. 54/2025, de 02 de Outubro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao do Secretario
PiRiPiRi
Municipal de Cultura e da outras
providencias.
ERRA QUERIDA
ATO ADJUDICATORIO-SEDUC
O PREFEITO Municipal DE BARRO DURO - PI, do Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelo art 68, VI pela Lei Organica do Município de
Barro Duro - Pl, e nos termos da Lei Complementar Municipal no. 085/2008 de 07 de Abril de
2008
cONsIDERANDO, que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante 13, do Supremo
RESOLVE,
Tribunal Federal, para nomeacao de cargos de natureza politica e de confianca..
Apos exame criterioso da documentacao e pelo Agente de Contratacao e Setor de Engenharia.
decido, ADJUDICAR o procedimento de Licitação na Modalidade Concorrencia Eletronica n
RESOLVE:
05/2025-sEDUc, cujo objeto ea Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de.
construgao de creche - tipo 1, construida utilizando projeto estrutural, projeto de instalagoes eletricas,
projeto de instalagoes sanitarias, estudo topografico, programa arquitetonico, tipologia adequada de
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). Gabriel da Silva Fonseca, portador do CPF n: ***.437.073-** e RG
cobertura, area e proporcoes adequadas dos ambientes internos, no Município de Piripiri - PI, para on. 3.852.*** - SsP - PI, para ocupar o cargo de Secretario Municipal de Cultura do Município
fim de declarar vencedor, no certame licitatorio, a empresa: CONSTRUTORA BELVEDERE
de Barro Duro - Pl, com exercicio a partir de 01 de Outubro de 2025,nos termos da Lei
LTDA-EPP, CNPJ n 21.864.736/0001-88, no valor de R$ 4.157.438,39 (Quatro milhoes, cento e
Complementar Municipal n.085/2008, de 07 de Abril de 2008
cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo aE para que a homologacao produza seus juridicos e legais efeitos. Publique-se o presente ato
01/10/2025, revogadas as disposig0es em contrario
na forma estatuida na Lei Organica do Município.
Autorizo os lances ofertados
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Cumpra-se e Arquive-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro - PI.
Piripiri - PI, 14 de agosto de 2025.
Em 02 de Outubro de 2025.
ELOI PEREIRA DEAssmado de fornadig
Imin csbtida di Awirn chenturr d
3372
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
ELOI PEREIRA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educacao
Prefeito Municipal de Barro Duro - PI

ESTADO DO Piauí
Av. Cel. Bene
ntro-CNPJ.
54.745/0001-89
BARRO DURO
3284-1303
BARROBURO- Piauí
Portaria No. 55/2025, de 02 de Outubro de 2025.
RIPIR
Municipal de Administracao e da outras
CERTIDAO DE JULGAMENTO
providencias.
Dispensa de Licitagao no 18/2025
A Prefeitura Municipal de Piripiri-Pl, atraves do seu agente de contratagao, Diego
atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelo art 68, V! pela Lei Organica do Município de
publico aos interessados no ato administrativo da Dispensa de Licitagao no 18/2025, que
2008
em por
objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
construgao de passagem molhada na rua olga machado rebeLo bairro
CRIULI, Município DE PIRIPIRI/PI, que apos o parecer tecnico do setor de engenharia
cOnsIDERAnDO, que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante 13, do Supremo
quanto a regularidade das propostas de pregos. apresentadas, bem como da analise dos
documentos de habilitagao requisitados, foram recebidas propostas e documentos de
habilitagao das empresas: Apf Dos Santos Filho - me, (contrutora pereira),
RESOLVE:
CNPJ no 28.074.459/0001-59 e 62.593.551 NORTON REIS LIMA, CNPJ no
62.593.551/0001-63.
A empresa 62.593.551 NORTON REIS LIMA, CNPJ no 62.593.551/0001-63,
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). Rosalvo Lopes Filho, portador do CPF n: ***.921.083-** e RG n.
nidade com o projeto ea plan
orgamentaria que instruiram o
1.***.160 - SsP - Pi, para ocupar o cargo de Secretario Municipal de Administragao do
processo, empresa tambem nao apresentou os documentos de habilitagao cobrados no.
Município de Barro Duro -- PI, com exercicio a partir de 01 de Outubro de 2025, nos termos da
edital, juntando apenas o CNPJ,Certificado de Microempreendedor Individual e Certidao de
Lei Complementar Municipal n. 085/2008, de 07 de Abril de 2008.
Debitos Trabalhistas, pelo exposto, a referida empresa foi desclassificada do certame
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo aA empresa APF DOS SAntOs FILHO -ME, (COnSTruTORA PEReIrA), CNPJ no
28.074.459/0001-59, apresentou proposta no valor de R$116.978,99 (cento e dezesseis
mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), compativel com c
instruiram o processo, bem como, apresentou a toda
a documentagao solicitada no edital a titulo de habilitagao, estando, assim,
habilitada
portanto sendo declarada vencedora. Os interessados, querendo, terao vistas dos autos,.
oodendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes ao julgamento dentro prazo legal,

Piripiri/Pi, 06 de outubro de 2025.
APERERA
3372
go Roehy Macedo Melo
-Agente de Contratacao-