Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/02/2025

183
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal
Assuncao do Piauí
AssuncAo Do piau
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 36/2022
TOMADA DE PRECOS N 11/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 03 TP 11/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 05 TP 11/2022
TERMO ADITIVO DE VIGENCIA
CONTRATO N* 03 TP 11/2022, QUE ENTRE
CELEBRAM,
O Município
TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO
ASSUNCAO DO Piauí-PI EA EMPRESA
CONTRATO N 04 TP 11/2022, QUE ENTRE
JORGE
LUIZ
MENDES
ALVES
CELEBRAM, O Município
07048200308, CNPJ:N 27.155.771/0001-04,
ASSUNCAO DO Piauí-PI EA PESSOA
NAFORMAECONDICOESABALXO
FiSICA ARISTEU DE SOUSA PEREIRA
DESCRITAS.
FILHO - CPF N 725.422.682-15, NA FORMA
E CONDICOES ABAIXO DESCRITAS.
Município DE ASSUNCAO DO Piauí/PI, pessoa juridica de dircito publico intemo,
inscrito no CNPJ/MF sob on. 01.612.561/0001-04, com sede Praca Firmino Alves, scm numero,
Município DE AssUNCAO DO Piauí/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
Centro, CEP: 64.333-000, Assuncao do Piauí/PI, representado ncste ato pela Sccretaria Municipal
inscrito no CNPJ/MF sob on. 01.612.561/0001-04, com sede Praca Firmino Alves, sem numero,
de Saude a Sra.Rosimar de Franca Lima,portadora do RG.321.157 SSP/Pl.c CPF 221.419.013-91.
residentc e domiciliada na Rua Agua Branca, s/n, Bairro Rodoviaria, nesta cidade e, de outro.
Centro, CEP: 64.333-o0o, Assungao do Piauí/PI, representado neste ato pela Secretaria
lado, a em
presa JORGE LUIZ MENDES ALVES 07048200308, pess0a juridica de direito
Municipal de Saude a Sra. Rosimar de Franga Lima, portadora do RG. 321.157 ssP/PI, e CPF
221.419.013-91, residente e domiciliada na Rua Agua Branca, s/n, Bairro Rodoviaria, nesta
CEP: 64.333-000 na cidade dc Assuncio do Piauí-Pl, representada ncste ato por, Jorge Luiz
cidade e, de outro lado, a pessoa fisica ARISTEU DE SOUSA PEREIRA FILHO,portador da
Mendes Alves, cmprcsario, portador da CNH N 06514934741-DETRAN-PI eCPF n
Carteira de Identidade RG no 1.572.110-8-SSP/PI e CPF no 725.422.682-15, residente na
070.482.003-08, residente na cidade de Assungao do Piauí, estado do Piauí, doravante
Avenida Joao Jeronimo de Sousa, S/N, Bairro Picarra, CEP: 64.333-000 na cidade de Assuncaio
denominada CONTRATADA, tendo em vista o q1
mada de Pregos no 11/2022.
do Piauí-PI, doravante denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta na Tomada
cujo_objcto : CONTRATACAO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA, PARA A
de Precos n 11/2022, tem, entre si, ajustado o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
LOCACAO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
CONTRATO No 05 TP 11/2022, cujo objeto e: CONTRATACAO DE EMPRESA OU
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, DO
Município DE ASSUNCAO DO Piauí/PI, DURANTE O ANO DE 2022, regulado pclos
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO, SAUDE E
preceitos de direito publico, cspecialmente pcla Lei n. 8.666/93 de 21 dc junho de 1993 c suas
ASSISTENCIA SOCIAL, DO Município DE ASSUNCAO DO PIAUf/PI, DURANTE O
ANO DE 2022, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n. 8.666/93
de 21 de junho de 1993 e suas alteragoes posteriores, pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
te Termo Aditivo ao Contrato No 02 TP 11/2022, tcm por objcto a altcracao da
CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA
O presente contrato entrurd em vigor na data de publicacdo no Didrio Oficial dos Municipios
O presente Termo Aditivo ao Contrato N 05 TP 11/2022, tem por objeto a alteragao da
e vigera ate 31 de dezembro de 2022 a contar da data de sua assinatura;
CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA.
Aditado por 08 (oito) meses por conta do Terceiro Termo Aditivo datado de 29/04/2024.

e vigera ate 31 de dezembro de 2022 a contar da data de sua assinatura..
CLAUSULA SEGUNDA- DA VIGENCIA
Aditado por 08 (oito) meses por conta do Segundo Termo Aditivo datado de 30/08/2023.
O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 08 (oito) meses, contados a partir de 30 de
dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse da administrucio.
CLAUSULA SEGUNDA-DA VIGENCIA
O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 08 (oito) meses, contados a partir de 29 de
CLAUSULA TERCEIRA
As demais clausulas e condicocs ajustadas no instnumento oru aditado permanecem inalteradas.
abril de 2024,podendo ser prorrogado por interesse da administracao
desde que compaliveis, sendo ratificadas nesie ato pelos contratantes.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA QUARTA
As demais clausulas e condigoes ajustadas no instrumento ora aditado permanecem inalteradas,
Este Tcrmo Aditivo.celebrado com fundamcnto no artigo 57,Il da Lci n 8.666/93
desde que compativeis, sendo ratificadas neste ato pelos contratantes.
E por estarem as partes justas c acordadas, depois de lido e achado conforme, o presente Tenno
CLAUSULA QUARTA
Aditivo foi Iavrado em 02 (duas) vias dc igual tcor e assinado peias mesmas, CONTRATANTE c
Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento no artigo 57, II da Lei n 8.666/93.
CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.
E por estarem as partes justas e acordadas, depois de lido e achado conforme, o presente Termo
Aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e assinado pelas mesmas, CONTRATANTE
Assungao do Piauí (PI), 30 de dezembro de 2024.
e CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.
CONTRATAN
Assungao do Piauí (PI), 29 de abril de 2024.
CONTRAJANTE
Município DE ASSUNCAO DO Piauí/PI
CNPJ01.612.561/0001-04
CONTRATANTE
Município DE ASSUNCAO DO PIAUf/PI
Rosimar de Franca Lima
Sccrctaria Municipal de Saude
CONTRATANTE
Secretaria Municipal de Saude
CONTRATADA
CONTRATADO
Qhd0
JORGE
LU1Z MENYES ALVES 07048200308,
ARISTEU DE SOUSA PEREIRA FILHO
CNPJ: N 27.155.771/0001-04
CPF N 725.422.682-15
CONTRATADA
CONTRATADO
Jorge Luiz Mendes Alves
Aristeu de Sousa Pereira Filho
Empresario
TESTEMUNHAS:
Macixl.
TESTEMUNHAS:
CPF n%6 9.3
339
CPF n 0h9_32.623-09
ESTEMINHAS
TESTEMUNHAS:
CPF n OY.
CPFn085-43