Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

212

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 . 612.580/0001-30

Exercício : 2025

DECRETO Nº 55, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.181

- 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde -F.M.S

344

10.301.0210.2079.0000

O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

-30.000,00

345

375

3.3 . 90.36. 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

F . R. Grupo:

1 621

621

999

000

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se apli ca

-2.000,00

3.3 . 90.39. 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 621

621

999

000

10.302.0210.1043.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

Não se

apli ca

OBRAS E INSTALAÇÕES

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 601

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco

Não se apli ca

- 02 14 00 Secretaria Mun. de Esporte

501

502

- 02 15 00 Fundo Municipal de Educação.fME

506

507

514

515

- 02 17 00 Secr. Mun. de Melo Amb. e Rec. Hldrlcos

600

27.812.0707.1024.0000

4.4. 90.5 1.00

500

999

000

4.4. 90.51.00

700

999

000

O Trabalho Continua no Esporte e Lazer

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não V inculados

Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

-1 0 .000,00

F.R. Grupo:

1 500

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 700

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

Uniã o

Não se apli ca

12.361.0269.1018.0000

O Trabalho Continua na Educação

-32.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 570

570

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres

vlncu

999

000

Não se aplica

-30.000,00

4.4. 90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 571

571

Transferênc ias do Estado referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres vinculados

999

000

Não se aplica

12.361.0269.1020.0000

- 20.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 570

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres vincu

999

000

Não se apli ca

-15.000,00

4.4.90.52. 00

F.R. Grupo:

1 571

571

999

000

Não se apli ca

18.544.0613.1040.0000

O Trabalho Continua no Meio Ambienle

-10.000,00

4.4. 90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

700

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o

999

000

Não se apli ca

-468.000,00

ld:OF8BEDA1EA001A02

| EXTRATO DO CONTRATO Nº21112025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº21112025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL, DESENHOS DE PERSONAGENS, BARRA DE FERRO 3/8 METALON CHAPA 20/20, CHATA 14/14 REVESTIDO COM MANGUEIRA DE LED 220V EM CORES DIVERSAS E INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA ILUMINAÇÃO NATALINA |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | RJ TRANSPORTES E OBRAS DE ILUMINACAO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 33.184.272/0001-48 |
| VALOR: | R$ 60.800,00 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| VIGÊNCIA : | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | RONE SILVA DOS SANTOS |
| DATA DA ASSINATURA: | 21 DE NOVEMBRO DE 2025 |

RETIFICAÇÃO DO EXTIUTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 028/2025004/2025 (PUBLICADO NO DOM EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EDIÇÃO VCDVIll, PAG.478)

| EXTRATO DO CONTRATO Nº028/2025-004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº028/2025-004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITAS E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE ISEMEDl |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
| CONTRATADO: | JOSUJ;; LEMOS RODRIGUES - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 00.803.175/0001-37 |
| VALOR: | R$ 9 .816,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS! |
| VIG&NCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS; FME/QSE E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339039 - OUTROS SERVJCOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | JOSUE LEMOS RODRIGUES |
| DATA DA ASSINATURA: | 27 DE DEZEMBRO DE 2025 |

ONDESELJ;;;

DATA DA ASSINATURA:

27 DE DEZEMBRO DE 2025

LEIA-SE;

DATA DA ASSINATURA:

27 DE NOVEMBRO DE 2025

01 .612.580/0001-30

Exercício :

2025

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.181

Ar t igo 3o. Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

~ NOOTROÕEASSÍS PREFEITO