Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025

1 d: l.3 BSBEAC9839F 4D6

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

Sexta-feira, junho 6, 2025

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Atençã o! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a partlclpaçlio de agentes culturais ea popu/açlio local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cu/lura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo Unico do arl. 3° da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para oe-mail pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N. 0 do Plano de Açã o:

UF Ente Recebedor:

Ente Recebedor:

CNPJ Ente Recebedor:

Valor Total do Plano de Açã o:

Masked Input

30882120230005-020909

Santo Inácio do Piauí

06.553.945/0001-17

R$ 42,611 .07

42 611 .07

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome

Cargo

Telefone

E-mail

Sou o gestor responsá vel pela pasta de cultura

EMANUEL VICTOR OE SOUSA BATISTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL

(89) 99431-3073

secultsantoinaciodopiaui@gmail.com

Sim

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diá logo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

A ESCUTA CULTURAL ACONTECEU DIA 03 DE JUNHO DE 2025 NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS 19 HORAS, CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE 17 FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO INÃC IO DO PIAUÍ, MOMENTO IMPORTANTE DE AVALIAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PLANEJAMENTOS EA CONSTRUÇÃO DESSE PAAR, QUE FOI DISCUTIDO, ANALISADO E APROVADO PELOS PRESENTES, CONFORME CONSTA NA ATA DA REFERIDA REUNIÃO . O MUNICIPIO NÃO EXECUTOU O RECURSO NA DATA CERTA, MAS, ESTÁ ENTRE OS QUE TIVERAM MAIS UMA OPORTUNIDADE COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 30 DE JUNHO AGORA DE 2025 PELO MINC.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) -Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

FOI FEITO O CHAMAMENTO PELAS REDES SOCIAS DO MUNICIPIO, INSTAGRAM DA PREFEITURA. GRUPOS DO WHATSSAPP E DEPIS PUBLICADO VIDEO RESULTADO DA ESCUTA NAS MESMAS REDES SOCIAIS, CONSTA AINDA A ATA EO LIVRO DE PRESENÇA .

Metas

META -Ações Gerais

| Ação | Atividade | Valor Estimado (R$) | Forma de Execução | Produto/Entre ga | Quantidade | A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |

| Fomento Cultural | Produçã o Cultural | 14.000,00 | Chamament o público- Premiação Cultural (Decreto 11 .453/202 3) | Festival/ Fes ta Popular realizada | 2 | Sim |
| Fomento Cultural | Evento Cultural | 13.000,00 | Chamament o público- Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3} | Festival/Fes ta Popular realizada | 10 | Sim |

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| Ação | Atividade | Valor Estimado (R$) | Forma de Execução | Produto/Entr ega | Quantidade | Aatividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |

| Fomento Cultural | Evento Cultural | 3.000,00 | Chamament o público­ Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) | Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada | 6 | Sim |
| Fomento Cultural | Formação Cultural | 10.000,00 | Chamament o público­ Fomento a execução de ações culturais­ Projeto (Decreto 11 .453/202 3) | Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra realizado | | Sim |
| Fomento Cultural | Produção Cultural | 7.000,00 | Chamament o público­ Fomento a execução de ações culturais­ Projeto (Decreto 11.453/202 3) | Festival/Fes ta Popular realizada | | Sim |

META/AÇÃO -Custo Operacional (até 5%):

| Atividade | Valor Estimado (R$) | Forma de Execução | Produto/Entrega | Quantidade |

| | | Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) | Serviço ou profissional contratado | |

META/AÇÃO -Política Nacional de Cultura Viva -Chamamento Público -Lei 13.018/2014

| Atividades | Valor Estlmado(R$) | Quantidade Fomentada | A atividade destina recursos a áreas perifé ricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? |

| Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura | | | Sim |

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo , os 20% previstos no inciso li do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

O EDITAL VAI CONTEMPLAR TODOS OS FAZEDORES DE CULTURA, O NOSSO MUNICIPIO É PEQUENO E TEMOS ACESSO A TODA AS REGIÕES, NÃO TEMOS NECESSARIAMENTE UMA REGIÃO PERIFÉRICA , MAS, TEMOS ALGUNS BAIRROS QUE VAMOS CONVIDAR PARA PARTICIPAR E TAMBÉM TEMOS UMA ZONA RURAL BEM PRODUTIVA NAS AÇÕES DA CULTURA E DO TURISMO.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

POLITICAS DE COTAS OU RESERVAS DE VAGAS E POLITICAS DE ACESSABILIDADE

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura?

Possui Plano de Cultura?

Possui Fundo de Cultura?

Não

Não

Não

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13. 709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

PAAR

Aceito

D8Y4XCWM