Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

As propriedades participantes do projeto foram selecionadas e
cadastradas individualmente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sao
Braz do Piauí. Os proprietarios/responsaveis legalmente pelos corpos hidricos,
inseridos no programa de recuperacao, concordaram com a recuperacao e tratos
culturais mediante uso das tecnicas de recuperacao escolhidas pela Secretaria de
Meio Ambiente, adequadas as condicoes locais e capacidade de resiliencia das
areas, conforme diagnosticado, de modo a garantir a sustentabilidade do
processo de recuperacao eo restabelecimento dos processos ecologicos. Para
garantir a participacao no projeto, os proprietarios e/ou responsavel legal se
As condicoes climaticas do Município de Angical do Piauí (com
altitude da sede a 192 m acima do nivel do mar) apresentam temperaturas
minimas de 20 oC e maximas de 30 oC, com clima quente tropical. A precipitacao
pluviometrica media anual (com registro de 1.200 mm, na sede do Município) e
definida no Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais entre 800 a 1.400
mm, cerca de 5 a 6 meses como os mais chuvosos e periodo restante do ano de
estacao seca. Os meses de janeiro, fevereiro e marco correspondem ao trimestre
mais umido. Estas informacoes foram obtidas a partir do Projeto Radam (1973),
Perfil dos Municipios (IBGE-CEPRO, 1998) e Levantamento Exploratorio -
Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (1986).
folhas como resultado de sua respiracao e da transpiracao, retornando a
atmosfera. Uma parcela da agua das chuvas permanece na superficie das folhas
e evapora. Logo, a presenca das matas acaba por diminuir a velocidade do
escoamento da agua das chuvas: parte dessa agua entao consegue ser absorvida
pelo solo e incorporada ao lencol freatico. Um fator importante que facilita essa
intensa infiltracao de agua ea presenca da serrapilheira - o material depositado
no solo da mata, principalmente pela queda de folhas, flores, frutos e pedacos
de caules.
As matas ciliares desempenham importantes funcoes e influenciam na
quantidade e qualidade da agua em uma microbacia. Elas retem os sedimentos e
os nutrientes carregados pela agua das chuvas, vindo das partes mais altas do
terreno, a ponto de esses nao atingirem os cursos d'agua em excesso. Sao
responsaveis tambem por reterem parte da carga de poluentes quimicos, como
agrotoxicos, evitando a contaminacao de rios e corregos. Alem disso, colaboram
para que menos residuos cheguem aos oceanos, contribuem para a manutencao
da biota marinha
A figura 02 detalha a visao de um corte transversal em um corredor
ripario, feito no sentido A para B.Nota-se que as matas ciliares estao presentes
no decorrer das margens do rio e que as margens formam um ambiente
heterogeneo, pois existem ambientes em diferentes areas de acordo com o relevo
e alagamento. Observam-se tanto areas que estao sempre alagadas (em 1), quanto
aquelas que nunca estao (em 3), alem de terras cuja inundacao depende das
mudancas no leito do rio (em 2).
biomas. E mesmo em cada um desses biomas, a diversidade permanece, metro a
metro de mata.
(quando necessario, visto que algumas nascentes nao necessitam de
reflorestamento),
- ETAPA 6 - Acompanhamento atraves de fiscalizacoes mensais nos locais
recuperados para garantir que as normas estao sendo seguidas e as matas ciliares
protegidas
na recuperacao das nascentes. Reflorestar e dar vida a florestas ou matas
destruidas pela acao do homem. Em resumo, as principais caracteristicas
ecologicas de matas ciliares podem ser listadas a seguir:
As margens dos rios formam verdadeiros ecossistemas, pois
apresentam um conjunto de inumeros pequenos ambientes muito diferentes
entre si. Em epocas de chuvas, quando os rios sao "alimentados" pelas aguas das
chuvas as inundacoes - ou seja, as cheias dos rios - ocorrem de modo bem
diferente ao longo do seu percurso, podendo trazer beneficios ou enormes danos
a populacao
ou pelas folhas e alcanca o solo da mata. Podera ser entao absorvida pelas raizes
e incorporada ao corpo das plantas; por meio de seu metabolismo, a agua sera
utilizada para produzir energia aos vegetais, assim como sera liberada pelas
Segundo dados do sOs Amazonas somente nos anos de 2000 a 2010 o
mundo perdeu mais de 150 milhoes de hectares de florestas. Mas, gracas
algumas acoes ligadas a recuperacao do meio ambiente, atraves do
Reflorestamento diversas areas
foramrestauradas.
reflorestar
diretamente ligado a diminuicao do aquecimento global, a conservacao da fauna
e flora, retencao do co2 (dioxido de carbono), manutencao da biodiversidade eO projeto consiste na protecao e conservacao das matas ciliares, onde
abaixo:
- Permitir o livre acesso dos executores do projeto ao imovel,
nas areas de preservacao permanente de nascentes,
(Continua na proxima pagina)
Rua Dionisio Per
ira da Silva - C
As matas ciliares sao fonte importantissima de agua para o estoque de
aguas subterraneas, pelo seu papel de facilitar a infiltracao de agua no
solo. Essa relacao tambem se reflete na vazao das nascentes, pois essa
depende das flutuacoes no volume do lencol freatico (KuNrscHIK)
2011).
CEP-64783-000-SAO BRAZ DO PIAUf-PI
4.1 - META E ETAPAS DO PROJETO
- Efeito de filtro e tampao: colaboram para a qualidade e quantidade de agua,
ao reterem excesso
de sedimentos; evitam deslizamentos de terra e
assoreamento dos rios;
- Protecao de ribanceiras, pela rede formada pelas raizes;
Local de altissima diversidade biologica;
- Atuacao como corredores ecologicos;
Fixacao do gas carbonico.
- ETAPA 1 - Levantamento das areas de nascentes e identificacao das matas
ciliares - Locais apontados pela populacao da cidade de Sao Braz do Piauí - PI.
ETAPA 2_- Visitas e cadastramento das matas ciliares, identificando quais
especies poderao ser plantadas para preservar e aumentar as areas de nascentes
e/ou rios;
- ETAPA 3 - Verificacao dos principais problemas pertencem as areas de.
nascentes e/ou rios e quais as medidas para mitiga-los.
ETAPA 4
Conscientizacao da populacao, em especial, os moradores no
entorno das nascentes e/ou rios sobre a preservacao destas areas e quais os
beneficios as matas ciliares trazem ao meio socioambiental
- ETAPA 5 - Limpeza, implantacao de cercas em um raio minimo de 50m para
protecao contra animais de grande porte, reflorestamento das matas ciliares
Figura 02 - Matas Ciliares
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
41.522.145/0001-30
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI