Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

Instrumento:

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, B om Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 288/2025.

OBJETO: locação de um imóvel urbano destinado ao funcionamento da "Casa de Apoio a pessoas carentes", em Bom Jesus PI, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus- PI.

LOCADOR: LUIS MARIANO PEREIRA, inscrito no CPF n° 210.646.601-34, com endereço na Rua Tabelião Raimundo José Rocha, n° 1034, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a sr·. Ana Kelly da Costa Silva, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1104/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 029/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), mensais, totalizando o valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

FONTE DE RECURSOS: 1- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 2 - FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS; 660 · TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3 · PROGRAMA DE TRABALHO: 0016 -AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 4- PROJETO/ATIVIDADE: 2140 · MANUT. AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 2150 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auréllo 41, Centro, CEP: 84.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 289/2025.

Instrumento:

OBJETO: locação de um imóvel urbano destinado ao funcionamento da "casa de Apoio a pessoas carentes", em Bom Jesus PI, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus- PI.

LOCADOR: GILBERTO FERNANDES COELHO JÚNIOR, inscrito no CPF no 227.906833-87, com endereço na Av. Virgínia Piaulllno s/n, Miramar, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PJ.

LOCATÁRIO: LOCATÁRIO: LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI, Inscrito no CNPJ n° 06,554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.· . Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1105/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 030/2025/PMBJ

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), mensais, totalizando o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses.

FONTE DE RECURSOS: 1- FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PROGRAMA: 0016 -AÇÃO COMUNITARIA GERAL; PROJ/ATV.: 2140 MANUT. DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV · ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS CUSTEIO); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTRqS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA); FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2025.

INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurél io 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

Contrato n° 282/2025.

OBJETO: Execução dos serviços de operação e gerenciamento da prestação dos serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças e insumos voltados para a frota veicular do Município de BOM JESUS-PI, por melo de operação de crédito, com o credenciamento de fornecedores, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, nº 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sra. Ana Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ de n° 28.008.410/0001-06, com sede na Rua Governador Tiberio Nunes, n° 331, Frei Serafim, CEP 64.000-750, Teresina-PI.

VINCULAÇÃO : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025/SRP/PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025/SRP/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.412.364,31 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais, trinta e um centavos).

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FNAS). 001- RECURSOS ORDINÁRIOS; 213 · TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 · TRANSFERÊNC IAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ; OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS , LRPD ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. 001 -RECURSOS ORDINÁRIOS; 117 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO; 120 - TRANSFERÊNCI A DO SALÁ RIO-EDUCAÇÃO; 121 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE); 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL; 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0032 PROGRAMAS ESPECIAS DE EDUCAÇÃO; 2202 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2203 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDES 40%.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025.

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Cenlro, e,;,;,. ... , CEP: 64 .900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 07 de agosto de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI