Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CARACOL-PI
PODER LEGISLATIVO
CNPJ - 23.499.791/0001-41
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato n0,002/2025
Assinado
em 06/01/2025
Contrato n0,003/2025
Origem: Inexigibilidade de Licitagao n 002/2025
Processo Administrativo n0,002.25/2025
Origem: Inexigibilidade de Licitação n 003/2025
Contratante: Câmara Municipal da cidade de Caracol, estado do Piauí,
Processo Administrativo n 003.25/2025
inscrita no CNpJ sob no 23.499.791/0001-41,
signatario: Presidente
Poder Legislativo, Angela Victor Rosado. Contratada: Nome: FD sErvicos
ADMINISTRATIVOS
TREINAMENTOSLTDA,
inscrita no CNpJ sob no 23.499.791/0001-41, signatario: Presidente do
19.055.994/oo01-71, signatario: Beatriz Miranda Dias. Objeto: Prestagao
Poder Legislativo, Angela Victor Rosado. Contratada: Nome: DIAs & ROcHA
rotina
essoal,
Registro de funcionarios, confeccao de recibos e folhas de pagamento.
SERvIcOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n 40.889.419/0001-60, signatario:
Ranniere Dias de Miranda Rocha. Objeto: Prestacao de Servigos Tecnicos
elaboracao e
Contabeis na Confeccao e Consultoria das Prestagies de Contas Mensais
transmissao a
junto
ao TCE-PI
alimentacao e
lizacao do
RH-Web junto ao TCE-PI
(documental), Eletronica atraves do Sistema SAGREs wEB e Documentacao
WEB para envio ao Tribunal de Contas do Estado. Fundamento legal:
da Transparencia e outros servigos relacionados a atividade de pessoal
Inexigibilidade de Licitação, art. 74,
Inc. III, alinea c) da Lei de
da Câmara Municipal de Caracol-pI. Fundamento legal: Inexigibilidade de
licitacoes n 14.133/21 e suas atualizacoes. Valor mensal: R$ 7.885,00
Licitação, art. 74, Inc.
(sete mil
oitocentos
oitenta
cinco
reais).
Dotagao
e Cinquenta reais). Dotacao Orcamentaria:
Unidade Orcamentaria
Proj. Atividade
Elemento
Unidade Orcamentaria
Proj.
Atividade
Elemento
01.01.00
3.3.90.39500
01.01.00-Câmara
2001
3.3.90.39500
Câmara
2001
Municipal De Caracol.
icipal De Caracol.
prazo da vigencia
contratagao vigorara
Prazo de vigencia: O prazo da vigencia da contratacao vigorara
ate 31/12/2025, contados da data de assinatura do contrato.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
CNPJ-23.499.791/0001-41
TERMO DE AUTORIZACAO
TERMO DE AUTORIZACAO
Diante do contido nos autos do processo administrativo n0,002.25/2025,
normente,
a justifica
esentada pela area requisitante
Diante do contido nos autos do processo administrativo n0,003.25/2025,
mormente, no que tange a justificativa apresentada pela area requisitante.
Decido:
na Inexigibilidade de Licitação n0,003/2025, ao qual acolho:
Nos termos do disposto
artigo 72,
inciso VIII
da Lei Federal,
Decido:
Autorizar a contratagio direta por Inexigibilidade de licitagao;
I - Nos termos do disposto no artigo 72, inciso vill da Lei Federal,
II - Autorizar a lavratura
do respectivo
contrato administrativo ou, no
Autorizar a contratacao direta por Inexigibilidade de Licitação;
que couber, instrumento habil que o substitua, conforme detalhamento
II - Autorizar a lavratura do respectivo contrato administrativo ou, no
que couber, instrumento habil que o substitua, conforme detalhamento:
Contratante
Contratada
TREINAMENTOS
Câmara Municipal da cidade de Caracol,
estado do
Contratante
Piauí, inscrita no CNpJ sob n 23.499.791/0001-41.
Prestagao de servigo que engloba toda a rotina do
Departamento
Pessoal,
Contratada
Nome: DIAS & ROCHA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nfecg
Conectividade
Prestacaode
Servicos
Tecnicos Contabeis
issao a
Objeto d
RAIS
e DIRI
lensal do SAGRES FOLHA
Objeto da
Confeccao e Consultoria das Prestagoes de Contas
Contratagao
junto ao TCE-PI, alimentagao e atualizagao do RH-
Contratacao
Mensais (documental), Eletronica atraves do Sistema
cial
de Contas do Estado.
servicos relacionados aR$ 7.885,00 (sete mil e oitocentos e oitenta e
atividade
Municipal
Valor mensal
cinco reais)
6.950,00 (Seis mil, Novecentos e Cinquenta
Fundamentacao
Inexigibilidade
de Licitagao, art. 74,
Valor mensal
Inc.
reais)
III,
alinea c)
da Lei no
14.133/21 e suas
Inexigibilidade de Licitagao, art..74, Inc.
Legal
atualizacoes.
Fundamentagao
III, alinea c)
14.133/21 e
Unidade
Proj. Atividade
Elemento
Legal
atualizagoes.
Orcamentaria
Recurso
roj. Atividade
Elemento
Orgamentaria
Recurso
Dotacao
01.01.00
2001
3.3.90.39500
Dotacao
Orcamentaria
Câmara
2001
3.3.90.39500
ipal De
Municipal De
Caracol
Caracol
Caracol-PI,
06 de janeiro de 2025.
ANGELA VICTOR
ANGELA VICTOR
Assinado de forma digital
or ANGELA VICTOR
por ANGELA VICTOR
Câmara Municipal de Caracol-PI
Angela Victor Rosado
Angela Victor Rosado
Presidente
Presidente