Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.275

Abre no orç;,mento vigente crédito àdidonal suplemen1ar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adic ional na importância de R$1. 305. 700 , 01 dis tribuidos asse guint es dotações:

Suplementaçã o ( + ) 1.305. 700,01

01 01 00 CAMARA

01 .031 .1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 .031.1003.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Rocursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ooo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.33.00

500

999 000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se epllca

76 04.122.1014.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

115 28.846.1260.2037.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

359 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 105.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

402 10.302.1022.1008.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 170.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

409

10.301.1047.2059.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

3.1.90.11.00

600

999

000

130.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não se aplica

415 10.301.1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 85.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não se aplica

422

645

10.301.1052.2058.0000

3.1 .90.11.00

600

ATENÇÃO

BASICA

91.000,00

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1039.2112.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.39.00

716

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências Destinadas ao Setor cultural· LC n"

716

8" · Demais Setores da Cultura

20.000,00

SOO

5.000,00

SOO

19.000,00

500

195/2022 -Art.

000

Não se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

605

13.392.1385.2114.0000

CULTURA E LAZER

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.275 DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.275

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

646

647

648

04.122.1014.2109.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

04.122.1014.2037.0000

3.3.90.47.00

720

999

000

3.3.90.47.00

750

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

GERAL

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

10.000,00

720

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

GERAL

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico · CIDE

999

Não se aplica

000

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

124

ADMINISTRAÇ ÃO FINANCEIRA

04.123.1013.2027.0000

3.1.90.11.00

500

999

Não se aplica

000

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

151

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.1161 .2076.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

Educação. Despesas com MOE

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO$

281 15.452.1230.2091 .0000 LIMPEZA PUBLICA 197.700.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

284

15.452.1266.2094.0000

3.1.90.11.00

500

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

999

000

Não se aplica

30.000,00

500

613

629

14.422.1386.2115.0000

3.1.90.11.00

500

SECRETARIA DA MULHER

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.1387.2117.0000

ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00

500

999

000

Artigo 2o . -

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

CAMARA

01.031 .1003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.39.00

721

999 001

99.999.9999.2999.0000

9.9.99.99.00

500

-55.000.00

F .R. Grupo:

500

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

721

Lei n"

13.885/2019

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do

coovenio>

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.1011.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200 000

-247.700,00

F .R. Grupo:

500 00

-251.000,00

F .R. Grupo:

500

Educação - Despesas com MOE

02 10 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

500

62.000,00

soo

20.000,00

soo

5.000,00

750

20.000,00

500

180.000,00

SOO

123

136

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.275

- 02 10 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

339

20.606.1022.1010.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

-170.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

- 345 10.301.1047.2059.0000 3.1.90.11.00 504 999 001

- 349 10.301.1052.2053.0000 3.3.90.39.00 503 999 000 ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 503 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não se aplica

- 350 10.301 .1052.2053.0000 4.4.90.51.00 503 999 000

- 355 10.301.1052.2054.0000 3.3.90.30.00 502 999 000

- 357 10.301 .1052.2054.0000 3.3.90.39.00 502 999 000 ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 502 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não se aplica

- 358 10.301.1052.2054.0000 4.4.90.52.00 502 999 000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -1 00.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 504 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de RECURSO ESPECIFJCO-<Nome do 1° convenio>

ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 503 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estnrtu Não se aplica

ATENÇÃO BASICA -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 502 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 502 00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute

Não se aplica

- 374 3.3.90.35.00 601

- 10.301 .1052.2055.0000 999 000

ATENÇÃO BASICA -95.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 501 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de E stnrtu Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜD E

- 421 10.301.1052.2058.0000 3.1.90.11.00 500 300 000

ATENÇÃO

BASICA

-186.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500 00

SaOde • Despesas com ASPS

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.275

- 02 13 00 FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTENCIA S OCIAL

08.244.1 039.2 1 12.0000

3.3.90.39. 00

715

999

000

ASSISTE NCIA COMUNITARIA

OUTR OS S ERVIÇOS DE TERC EIROS-PESSOA J URIDICA

F.R. G rupo:

1 715 00

Tran sf erências D estinad as aoS etor Cultural • LC n º 19512022 - Art. 5° - Audiovisual

Não se aplica

-1.305.700,01

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir HORAS

do dia 14/03/2025 às 10:00 (HORÁR IO DE BRASÍLIA - DF);

PREGÃO ELETRONICO 04/2025

0 0 ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS

PROPOSTAS: dia 27/03/2025 às 09:59 horas. (HORÁR IO DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2025

SESSÃO DE DISPUTA: dia 27031/2025 as

10:00 00

horas

(HORÁR IO DE BRASILIA -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓR IOS PARA TRATORES AGRICOLAS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNtCIPIO, DE SEBASTIÃO LEAL

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.085.367,70 (dois milhos oitenta e cinco mil trezentos sessenta e sete reais e setenta centavos)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: 12refeiturasleal@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato FMAS nº : | 019/2025 |

| Procedimento: | Pregao Elebõnico 002/2025 Processo n. º 005/2025; |
| Vigência : | 07/03/2025 à 07/03/2026 |
| Objeto: | Contratação peS808 jurí dica especializada no fornecimento de FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EURNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIODE SEBASTIÃO LEAL-PI, |
| ValorR$: | R$ 169.132,85 (cento esessenta e nove mil ecento etrinta e dois reais e oitenta ecinco centavos), |
| Fonte de Recurso | 500- FMAS/FPM/ ICMS |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ n.° 18.207.211/0001-65 |
| Contratada: | EMRESA:M&LDISTRIBUIDORA ECOMERCIO LTOA, com sede na Avenida Ulisses Guimarães Nº 510, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.560.946/0001-61 |

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MANOELIN A DE S OUS ABORGESPREF EITO MU NICIPA L 420.928.253-72

EVAN DRO PINHEIR OMEN DES CONTA DORCRC-PI 00637910 1 51 . 017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 02 de jan e iro de 2025

259