Município: João Costa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo N° 020/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PJ, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso X:X:XVIll e alterações posterior. considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão E letrônico Nº 006/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel SI O, Diesel S500 e Etanol), em São João do Piau.Ie Teresina, destinados ao abastecimento da frota de VeicuJos do município de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e ex. igê ocias estabelecidas oeste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico Nº 006/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa vencedora do LOTE I .JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA "POSTO FRANS", inscrita no CNJP/MF sob o nº 34.973.503/0005-99, e da empresa vencedora do LOTE 11 NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA "POSTO NAMI", inscrita no CNJP/MF sob o nº 55.563.380/0001-64, com a melhor proposta de preços para:

LOTE I - SÃO JOÃO DO PIA.UI no valor total de R$ 930.040,00 (novecentos e trinta mil e quarenta reais).

LOTE 11 -TERESINA no valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias útei s, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 09 de abril de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS

~tura de joio Costa

Praça Centnll, 5/N · Centro, 64.765-000, joao Costa.PI · CNPJ: 01.612.580/0001·30 Talafonr. 89 3486 0034 · c .. ua.-: 89 9 9446 9560 · JRMltUf11IDUflklpa1jollocm:taos,nell.aim

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EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRA TJVO N• 021/2025 - PMJC

Processo Administrativo N" 020/2025 - PMJC

Dispensa Elctr8nica Nº 006/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N'° 004.1/2025 - CPUPMJC

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA- PIAUi, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretãrio Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HER.LLON BATISTA DOS SANTOS, i.nscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037 .160.343-98, residente e domiciliado cm João Costa/PI, localizável na sede do Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.973.503/0005·99, sediada na Avenida Cindido Coelho, S/N Centro, em São João do Piaui PI, neste ato representado por seu propriet'ário Sr. JOSÉ FRANCISCO FILHO, ponador da Carteira de Identidade (RO) nº 495.994 SSP/PI, e do CPF nº 217 .390.803-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 020/2025 PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustlveis (Gasolina, Diesel S 10, Diesel $SOO e Etanol), cm São João do Piauf e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Vclculos do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigênc ia deste Termo de Contrato será de l (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde q ue comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: RS 930.040,00 (novecentos e trinta mil e quarenta reais).

RECURSOS E DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS·

| UNID. ORC. | PRo.J. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R. -C.A. |

| 02.01.00 - GAB | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | |
| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010· Manutenção da Secretaria Administracão e Planeiamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | |
| 02.03.00 - SEMUT | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transpone | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02,06.00- AGRIPE | 20. 122,0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Aitricultura e Pccuaria | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.07.00 - SEDUC | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secret"&ria | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.08.00 - FUNDEB4()0 /9 | l2.361 .0269.2043 - Manutenção dos Serviços de Transoorte Escolar-40% | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.116.01 |
| 02.11.00 - FMS | 10.301.0210.2055 - Manutenção e Encargos do FMS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.214.02 |
| 02.13.00 - FMAS | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municioal de AssistênciaSocial | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.3 11.04 |

LOTE0I -SAO.JOAODO PIAlfl

RAZÃO SOClAL: JOSE FRANCISCO FILHO J\lERCADORJA -POSTO FRANS". inscrila no CNPJ :sob o nº 34.973.503/0005·99. locali:,;ada na Avenida Cindido Coelho, S/N Centro. CEP;64. 760-000, São João do Pia ui /PI. Repn::semante: José Fl1lf1CÍS00 Fi.lho.

| ITEM | E.SPECLFICAÇÔES | UNlD. | Q UANT. | MARCA | VL. UNlT. | VL.TOTAL |

| | Casollna con1um automotiva, micro fillnlda conslitufdo de gasol. ina Ae Á. lcool etllico anidro combustlvel, nas proporções e especificações definido.1 pela legislaç3o em vigor e que atenda ao regulwnentoltéal ico da Agencia N11cion11l de Petróleo. | u | J0.000 | PETROBRAS BR/COMUM | RS 6.76 | R$ 102..800,00 |
| | Ó leo dleul SI Oautom01ivo, com 11penas 1Opanes por milhão 00 enxofre cm sua t:Omp<nlçiJo. micro filtrado. de aoordo oom as a;,pc:,cificaçõçs e oomposição n;tabclwida na legislação da AQfflC-ia Nacional de Petróleo (ANP). | u | 70.000 | PETROBRAS BR/S, 10 | RS 6,90 | RS 483.000,00 |
| 3 | ÓI«. dlott~I comum, automotivo. micro filtmdo. de acordo com as especificações e oomposição estabelecida na legislação da Agtncia Nacional de Petróleo. | u | l0.000 | PETROBRAS BR/COMUM | RS6.68 | RS 200.400,00 |
| 4 | Á lcool Etanol de acordo oom .uC$p«:ificaç:&$ e composição estabelecida na legislação da Agencia Nacional de Petróleo. | u | 8.000 | PETROBRAS BR/COMUM | RS5.48 | R$ 43.840,00 |

| LOTE 02 - TERESINA | LOTE 02 - TERESINA | LOTE 02 - TERESINA | LOTE 02 - TERESINA | LOTE 02 - TERESINA | LOTE 02 - TERESINA | LOTE 02 - TERESINA |

| RAZÃO SOCIAL: Avenida Joséd05 Santos Rcprcscn1an1 e: Maria ITEM | N~UI COMBUSTIVElS LTDA ..POSTO e Silva. N"' 445), Bain-o: Nossa Senhora das de Lourdca Marinho Monte. F..SPEClFICAÇÕES | NAMJ", Graças. UNlD. | insaita oo CNPJ CEP: 64018-575, Q UANT. | sob o nº Tcrcsina/J>L MARCA | 55.563.380/0001·64, Telefone: (86) VL. lJI',,'lT. | loca.l.izada na 98183·99)3. VL. TOTAL |
| | Ga.sollna comu.m au1orno1iva, micro filtolda con,,titulda de gasolina Ae Á loool etllioo anidro oombustlvel. nas proporções e especificações defmidas pela legislação cm vigor e qlle atenda ao regulamentoltõcn ioo da Agblcia Nacional de Petróleo. | LITRO | 10.000 | PETROBRAS | RS 5.76 | RS 57.600.00 |
| | Ó leo dlut:IS 10 automotivo, com apcna.s 10 partes por ~"::mC:º~C:';::==~=a:::: legislação da A~nc.ia Nacional de Petróleo (ANP). | LITRO | 12.000 | PETROBRAS | RS 5,83 | R$ 69.960,00 |
| 3 | Óleo dine! comum, automotivo, micro tiltrado, de acordo com as especificações e oomposiçllo estabelecida na legislação da Ag&cia Nacional de Petróleo. | LITRO | 4.000 | PETROBRAS | RS 5.86 | R$ 23.440.00 |
| 4 | Ale1>ol Et•nol de acordo com as especificações e composição cs1 abclocida na legislação da Agfocia Nacional de Petróleo. | LITRO | 4.000 | PETROBRAS | RS 4,25 | R$ 17.000,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE li | VALOR TOTAL DO LOTE li | VALOR TOTAL DO LOTE li | VALOR TOTAL DO LOTE li | VALOR TOTAL DO LOTE li | VALOR TOTAL DO LOTE li | RS 168.000,00 |

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EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - PMJC Proce$50 Administrativo Nº 020/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 006/2025 SRP

Ata de Registro de Preços N9 004.2/2025 • CPL/PMJC

PARTES:

O MUNlCIPIO DE JOÃO COSTA - .P'lAVi, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central. s/n Centro CEP: 64.765-000, cm João Costa PJ, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral · CPF sob o nº 037. 160.343-98, residente e domiciliado em João Costa/PI, localizâvel na sede do Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa NAMI I COMBVSTlVElS LTDA, inscrita no CNJP/MF sob o nº 55.563.380/0001-64, sediada na Avenida José dos Santos e Silva, Nº 4453 Nossa Senhora das Graças, em Teresina -PI, neste ato representada por sua sócia administrativa Sra. MARIA DE LOURDES MARINHO MONTE, portadora da Caneiro de Identidade (RG) oº 760.559 SSP-PI, e do CPF oº 444.292. 743-, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 020/2025 PMJC.

OB.JETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel SI0, Diesel S500 e Etanol), cm São Joio do Piauí e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIG"t.NCIA: O prazo de vigê ncia deste Tenno de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do nrt. 84 da Lei 14. 133/2021.

VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

RECURSOS E DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS·

| UNID.OR | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R.-C.A. |

| 02.01.00 - GAB | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice•Prefeito | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010- Manutenção da Secretaria Administração e Planeiamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.03.00 - SEMlIT | 26.782.0666.2012- Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transponc | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.06.00- AGRIPE | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Agricultura e Pecuaria | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.07.00 - SEDUC | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secretaria | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.08.00 - FUNDEB40% | 12.361.0269.2043 - Manutenção dos Serviços de Transnorte Escolar-40% | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.116.01 |
| 02.1 1.00 - FMS | 10.301.02 10.2055 • Manutenção e Encargos do FMS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.214.02 |
| 02.13.00 - FMAS | 08.244.0172.2071 • Manutenção do Fundo Municinal de AssistênciaSocial | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.3 11.04 |

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Estado do Pia uí

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

EXTRA TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PMJC

ProcC$SO Adminstrativo Nº 020/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº 006/202S - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustlveis (Gasolina, Diesel S 10, Diesel S500 e Etanol), cm Silo João do Piauí e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Vck:ulos do municípi o de João Costa/PI, confomlC condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO

: 09 de abril de 2025.

HOMOLOGAÇÃO: 09 de abril de 2025.

PREGOEIRO: Jocicl Gomes de Oliveira