Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

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p PICOSMUNICIPIO DE PICOS - PI

PORTARIA N° 329/2025

CNPJ N " 06.5S3.804/000L-02

PICOS (PI), 31 DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO PE N º 068/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10208/2025 CPL/Pl".

O Prt::fcito ~lunkipal de Picos-PI, no uso das atribuições legais que lhe são con feridas, ec<.un fu nd amento no art. 117 Ja Lei nº 14.133/2021. hc,ru como nat. disposiçõeti n onnativas aplic,\veis e,

CONSIDERA.NDO que o conttnt· o deve :u:r cxccumdo fielmente pelas parte~. de acord o com as cláusulas e as normas contidas na Lei n. 14. 133, de 1 ° de abril de 2021 ;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

RESOLVE,

.Art. P' D esignar o servid or: Ezequiel de Sousa Nobre, CPF nº 050.673.283-55, para. fiscalizar a execução do Contrato PE. Nº 068/2025, oriundo do Processo Administrativo n°' 10208/2025 - C PL/PI. firmado com a cmpr:csa JA ALVES LTDA, CNPJ nº 22.730.762/000186. que tem como o bjeto a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME PROJETO BÁSICO , EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PICOS-PI".

A.rt. 2° Designar ainda o servidor. José de Arima teia Sousa e: Silva, CPF uª 827.438.273-00. co1n o gestor do contrato acima eirado.

Art. 3º Esta portaria e ntra cm vigor na dar-.. da sua .1ssinatura, revogadas as disposições cm cont..rncio.

Cientifique-se. Publique-se eC u1npra-sc.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS,84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito l\· lunicipal

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Pre os \_\_\_ PREFEITURA

G\_AB \_\_ IN\_ E \_T\_ E\_D \_O\_P\_RE\_ F\_E\_ I\_TO \_\_ MUN \_\_ I\_c\_,P\_AL \_\_ D\_E\_P\_·\_c\_o\_s \_\_\_ CNPJ N º 06.553.804/0001-02

PORTARIA Nº 330/2025

p\_. \_\_

Picos (PI), 31 de o ulubro de 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO PE Nº 046/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5607 /2025"-

O PrefeiL o Municipal de Picos -PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/202 1, bem como nas disposições normalivas a plicâveis e,

CONSIDERANDO que o con lrato d eve ser executado fie lmenle pelas partes, de acordo com as cláusulas e as normas conlid as na Lei n . 14. 133, de 1° de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piaui;

RESOLVE:

Art. lu Deslcnar o servidor: Ezequiel de Souaa Nobre, CPF nº 050,673,283-55, para. fi sco.Hzar a execução do Contrato PE. N · 046/202S, Processo Administrativo n " 5607 /2025, firmado com ne mpresa MEGALITO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 45.999.417/0001-48, que tem como objeto a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL HELVÍDIO NUNES DE BARROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PICOS - PI".

Art. 2.. De■ica.ar a jnda o servidor: J osé de Arimateia Souaa e Silva, CPF' n· 827.438.273-00 como gestor do contrato acim a citado.

Arl. 3° Esta pon.nr-in entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrãrio .

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeito Municipal

Sl:::C ll E TAAtA. D ..\_EDUCAÇAO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. SEMED E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

- A SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE -PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo seletivo para COORDENADOR e FORMADOR Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), DECRETA:
- Art. 1°. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n· 001/2025, para COORDENADOR e FORMADOR Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC)
- Art. 2". O presente Processo Seletivo terá validade de 02 ano(s), podendo ser prorrogado, se necessário , a contar da data de sua publicaçã o .
- Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Segue em anexo o resultado final do processo seletivo do referido programa:

HCllfeTNIM DE HTADODA fOUCACÃO DO ESTADO DO l'tAUf COOIIOVtAÇÃ0ESfADUALOO"'OGANIIAl'W.VHKMALl..nu.ÇAoNAIOAOEClltTA .

MIUt.TADO- c~-..nettM. e.,

| HO"" | e., | | ETArAZ | PONTUAÇÃO |

lltllUL.TADO-rOlllllADOfl IIUMClrAL fall')

| | | IITUAt | IITUAI | i,QNTUAÇÃO |

| fl'd.HlrnOICav._LUI: | 001.41$9.CIIOMO | n.o | 71.0 | ,,•.o |
| ni.l•deC-,v~OIIYewli | 097.872.■4 ;).C)ljl | ... . | n.o | 12-1.0 |
| J-KlilyMendNCMMow•Rail9 | Otl.2t0,74s-4:I | | | tU,5 |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDI OS GABINETE 00 PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0()()1.95 Av. Stgefredo Pachêco, 133Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204- CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios Piaul

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE FOMENTO N2 001.2025

Contrato: n 2 01.2810/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios -PI. Objeto: Contratação de entidade especializada para a prestação de serviços de planejamento, execução e acompanhamento de cursos de capacitação e qualificação profissional, por meio do Projeto Profissionalizar, para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Contratada: ASSOCIACAO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO, inscrita no CNPJ/MF sob on° 26.912.526/0001-31. Valor do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 28/10/2026. Signatários: José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Neuda Maria de Oliveira Farias, pela contratada.