Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA t4°1488

01 .612.583/0001-74

2025

Exercieio:

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.182

FUNDO MUNICIPAL OE SI\UDE

10.301.0204.2122.0000

PREVENTIVAS DE SAUDE

AÇÕES

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

TransferAncla& Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

N3o se tiplictl

ASSISTf;.NCIA Mf;\_QICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÚD E

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RCCUIW$ n6o Vinculado$ do lmpo,to,

Saúde · OespeSBs oom ASPS

ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÚDE

MATERIAl. DE CONSUMO

Recol'308 n3o Vlnçot.,(1(13 de lmpo&los

Saüde · Despesas com ASPS

ASSJSttNCIA MÉDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

OAS UNIDADES OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Rewr505 nao Vinrolados de lmposlo5

Sl!Me · Oespe~s com ASPS

ASSISTÊNC IA MÊDICA E HOSPITALAR

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

CONTRATAÇÃO

22.000,00

500

95.000,00

500

70.000,00

500

20.000.00

800

Tranafertncias Fundo a Fundo de Recurgos do SUS l)l'O'-'$nientes do Governo Feder·l · B1000 de Man

Não se aplica

ASStST!NCIA MÉDICA E HOSPITALAR

EOUIPE MULTIPROFISSIONAL

30.000,00

605

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Nlo MI aplica

ASSISttNCIA MÉDICA E HOSPITALAR

20.000,00

800

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Transferências fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal · Bloco de Man

N&o lletlpli(;;.tl

ASSISTt::NCIA MÉDICA E HOSPITALAR

12.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Tranafertncias Fundo a Fundo de Recurgos do SUS provenienles do Governo Federal· Blooo de Man

NAose8plics

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0210.2122.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.302.021 0.2122.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0210.2956.0000

3.1.90.04.00

600

000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.302.02:10.2956.0000

3.1.90.16.00

800

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV JOSE SOARES DA SILVA N°i468

01 .612.58310001·74

2025

Exercício :

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

Anulaçã o

02 62 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

576

EQUIPE MUL TIPROFISSIONAL

6.000,00

604

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

3.1.90.11.00

604

999

000

NêO&e 8'plic$

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0173.2085.0000

SERVIÇO SOCIAL

MANUT. SEC. ASS. SOCIAL

Recursos não Vincul8dos de Impostos

Nlloseapllca

SERVIÇO SOCIAL

J.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

NAoseapliea

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL

08.243.0172.2947.0000

ASStSTl!.NCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Trarl8,f,e,rênci8' de, Roo

.. 11 · soe do Fundo N9çion9I de, A8$$tênci8' Soci8I

N3o 5e aplica

ASSISTl!NCIA SOCIAL GERAL

Tr.iinsfcr,&nçla de RCCUl'$0$ dos Fundos Estaduais de Mslst6ncl;,, Social

Não se aplica

INDICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA

GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 PROGRAMA BOLSA FAMIJ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

TrBnsferêocia de RectJrsos do Fundo Naclooal de Auistência Social · FNAS

Não se aplica

3.1.90.11.00

680

999

000

08.244.0172.2085.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

08.243.0175.2960.0000

3.3.90.36.00

680

... 000

Art i go

O crédi to aberto na for ma do arti go anteri or sera cobert o com recursos

2o . - provenientes de :

Anulação :

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E HABITAÇÃO

3.1,90.04.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

500

3.3.90.39.00

500

... 000

3.1.90.04.00

500

999

000

15.451 .0055.2118.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0515.2033.0000

3.3.90.39.00

500

4.4.90.52.00

500

3.1.90.11 .00

500

999

3.1 .90.04.00

500

999

000

04.122.0027.2010.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

706

999

000

3.3.90.39.00

706

999

000

04.122.0021.20, o.oooo

3.3.90.39.00

710

999

000

04.722.0626.2939.0000

3.3.90.30.00

500

AV JOSE SOARES DA SILVA Nº1488

01 .612.583/0001-74

2025

Exercício :

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E HABITAÇÃO

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

GERAL

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Não se aplica

GERAL

-22.000,00

GERAL F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

GERAL F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

MANUTENÇÃO

DEPARTAMENTO OE AOMIN1STRAÇÃO

GERAL F.R. Grupo;

Reeur&Os nlio VincuI9oos de, impostos

Nlio &e aplica

GERAL

·25.000,00

MANUTENÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferênc ia Especial da União

Não se aplica

GERAL

-20.000.00

MANUTENÇÃO

GERAL F.R. Gn.,po:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transrerência Especial da Uniao

Não se apliea

GERAL

·15.000,00

MANUTENÇÃO

GERAL F.R. Grupo;

Trimsferéncia Especie,I dos Esta,dos

Não se aplica

TELEFONIA

MANUTENÇÃO

DE SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnrolados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0707.2100.0000

DESPORTO AMADOR

ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE E. LAZER

Não se aplica

000

AV JOSE SOARES DA SILVA N°1488

01 .612.583/0001·74

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N\_182

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

DESPORTO AMADOR

ENCARGOS COM A SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur9,0s n&o Vlncul&dOS de Impos1os

999

000

Não se aplica

SEC MUN OE DESENVOLVIMENTO RURAL· SOR

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

MANDA SEC DE DESENVOLVIMENTO RURAL · SRD

CONTRATAÇÃO

R8CUr$0$ n~ Vincul.iiclos de lmp0s1 os

Não se aplica

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recur9,0s não Vinculados de lmpos1 os

Não se aplica

COMERCIALIZAÇÃO

OE PRODUTOS ALIMENTICIOS

MANUTENÇÃO

OE MERCADOS E FEIRAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0427.1022.0000

PARQUES. PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

CONSTRUÇÃO

DE ATERROS E PROJETOS DE URBANIZAÇÃC

Recursos não Vincula,dos de Impostos

Não se aplica

DEPARTAMENTO MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS

26. 782.0664.1030.0000

ESTRADAS VICINAIS

CONSTRUÇÃO

E RESTAURAÇÃO

DE ESTRADAS E VlSINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VlnculadOs da Impostos

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS E URBANISMO

04.122.0028.2055.0000

ADMINISTRAÇÃO

DE ENCARGOS DP DEPARTAMENTO

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculttdos de Impostos

Nao se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·1 ,000.00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-36.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

710 05

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

706 05

706 05

500 00

122

130

142

148

160

183

198

Anulaçã o

573

478

482

464

485

488

490

494

502

012

530

578

537

LAGOA

PIAUI

FNAS

60.000,00

600

48.000,00

500

9.000,00

500

20.000,00

680

1.000.00

881

30.000,00

660

181

(Continua na próxima página)