Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/01/2025

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PIJBLI DB DTR&TO DB COIITIIATO

Referência: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2025.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso m, alíneas "c" e "f", c/c artigo 6°, inciso XVIll, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/21. ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 03.570.693/0001-46, com sede na Rua Benedito Clementina de Carvalho, nº 226, Bairro Centro, na Cidade de Nova Santa Rita-PI, CEP: 64.764-000, neste ato representado por seu Presidente, o Exmo. Sr. Josivan Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI e CONTROL SAFETY LTDA, pessoa jurídica , inscrito no CNPJ n' 49.413.811/0001-03, representado pelo Sr. Emerson Bandeira Peres da Silva, com endereço profissional situado na Avenida Universitária , nº 750, sala 1210, Bairro de Fá tima, , Teresina­ PI, CEP: 64.049-494. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme previsto na proposta do contratado. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS . VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. 12 (doze) meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogados nos casos

VIGÊNCIA : previstos em lei.

1 d: 030E7 DAA06F 6F 19D

EXTRATODECONTRATON 2 001/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 065/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 2 016/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ N 2 01.613.513 /0001-30.

CONTRATADA:

CONSTRUTORA LOCAR LTDA- EPP, CNPJ Nº 29.619.312/0001-60.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Locação de Veículos Tipo Passeio e Utilitários, para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA:

10/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 10 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO DE ROCHA NEIVA.

Prefeito Municipal

HARLEY DE ARAUJO SARAIVA.

Pela Contratada

Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI

Rua Sousa Martins, nº 281 Centro Santa Cruz do Piaul PI CEP: 64.540-000 CNPJ: 07.096.761/0001-38

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

CONTRA TO Nº 003/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N" 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

OBJETO: Contratação de profissional habilitado para a Serviços Especializados de Assessoria Administrativa Externa, Gestão Pública e Planejamento, para a Cãmara Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, durante o exercicio de 2025.

CONTRATANTE: Cãmara Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, CNPJ: 07.096.761/000!-38. CONTRATADO: 52.764.352 DANILO PEREIRA SOUSA, inscrita no

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: VALIDADE DO CONTRA TO: 31 de dezembro de 2025.

CNP.J nº 52.764.352/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o artigo 74, inciso IIl, allnea "e" da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara. VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais, perf"azmdo o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), no perlodo de 12 (doze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Pagamentos mensais a serem efetuados até o DIA 20 de cada mês 09 dejaaeiro de 2025.

Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Piaui-PI

Rua Sousa Martins, nº 281 Centro Santa Cruz do Piaul PI CEP: 64.540-000 CNPJ: 07.096.761/0001-38

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Processo de lnexigibilidade de Licitação nº 003/2025

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso Ili da Lei 14.133/2021

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EXTERNA, GESTÃO PÚBLICA E PLANE.JAMENTO.

Signatário : Raimundo Rodrigues de Moura Neto, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauf PI.

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Publique-se

Raimundo Rodrigues de Moura Neto Presidente da Câmara Municipal