Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPA
SANTA FILOMENA
anta lom
CONSELHO Municipal PE ASSISTESCIA SOCIA!
GAbINEtE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
CMASSANTA FILOMESAPIAUI
Crlado stravts da Lel n". 21 de 06/11/2001
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Portaria N 60/2025
Resolução N. 0006/2025
Santa Filomena (P1). 06 de tevereiro de
2025.
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOmeNA, ESTADO DO Piauí, no usO deE
Dlspoe sobre a Aprovagao do
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em.
Plano
Agao
Cofinanclamento
Fundo
consonancia na Lei 032/2011, e Lei Municipal 027/201.
Estadual de Assistancla Social -
FEAS-EstaDO, exercicio de 2025
para o Município de Santa
RESOLVE:
Filomena-Piauí.
Art.1o - NOMEAR a Sra. ANTOLINA VIANA DE SENA, inscrita no CPF n 002.642.903-99,
para exercer o cargo comissionado de DIReTORA DA ESCOLA Municipal PADRE
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Santa Filomena-Pl, no uso.
de suas atribuigoes legais conforme Lei N21/2001, tendo em vista a deliberacao.
JOAO do Município de Santa Filomena-PI.
da plenaria realizada dia 06 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se todas as
Art.1* - Aprovar o PLANO DE ACAO ESTADUAL do Cofinanciamento
disposigoes em contrario.
do Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS a ser executado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Agao Social do Município de
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Santa Filomena-PI, referente ao Exercicio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 12 de
Art. 2. Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao
fevereiro de 2025.
Santa Filomena-Pl. 06 de fevereiro de 2025.
FERNANDO ANDRADE COELHO
Mirele Alves Macie
PREFEITO Municipal
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social.

.ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal'DE SANTA FILOMENA
antaFlomen
CONSELHO Municipal PE ASSISTEXCIA SOCIAL.
GABINETE DO PREFEITO
CMASASANTA FILOMENA-Piauí
Criado atraves ds Lel n*. 2t de 06/11/2001
Kndrrego: Avenida Hario de Santa tito
Santa HHomena-Piay!
CNPJ-06.554.240/0001-14
Resolução N.007/2025
Santa Filomena Pl).06 de lovereiro de 2025
Portaria N 62/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe sobre a Aprovacao do
Demonstrativo Sintetico Anual
do Cofinanciamento Estadual
O PREFEITO DO Município DE SANTA FILOMENA, ESTADO
de Execucao Financeira do ano
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
de 2024
Município.
RESOLVE
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Santa Filomena-Pl. no uso
de suas atribuicoes legals conforme Lel N21/z001, tendo em vista a deliberacao
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, o Senhor SEBASTIAO FARIAS FILHO, inscrito no
CPF sob on 308.738.273-68 para exercer a fungao de DIRETOR DE
Art.I - Aprovar o DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL do
FISCALIZACAO vinculado a Secretaria Municipal de Finangas.
Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS, executado
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Acao Social do Município de.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
Santa Filomena-PI referente ao Exercicio de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLICE-SE, CUMPRA-SE.
Santa Filomena-Pl, 06 de fevereiro de 2025
mMirl Alro macisl
Mirele Alves Maciel
Prefeito Municipal
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social