Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/03/2025

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15 (quinze), no qual esta corretamente analisada. Assim, os certificados extracurriculares
ESTADO DO PIAUf
EDUCACAO
Agradecemos a sua compreensao e colocamo-nos a disposicao para quaisquer esclarecimentos
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí
adicionais.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO
A Marly de Sousa Rufino
28 de fevereiro de 2025
Assunto:Resposta ao Recurso Administrativo
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí - PI
Edital 001/2025-Chamada Publica para Selecao de Mediadores de Aprendizagem e
Facilitadores
Prezada Senhora Marly de Sousa Rufino,
A Gustavo Jose Leal e Silva
Em atengao ao recurso administrativo apresentado em relacao ao resultado da Chamada
Publica para selecao de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores, a Prefeitura Municipal de
ssunto:Respos
Administrativo
Olho D'Agua do Piauí vem por meio deste esclarecer, conforme os argumentos expostos a seguir:
1. A correcao dos dados do CPF da candidata ja foi revista
Prezado Senhor Gustavo Jose Leal e Silva,
Em atengio ao recurso administrativo apresentado em relacio ao resultado da Chamada
adicionais.
Publica para selegao de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores, a Prefeitura Municipal de
Natureza da Chamada: A chamada em questao destina-se exclusivamente a selegao de
A Roselha Pires da Silva
Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores, e nao para o cargo de Professor. Portanto, a
em Educagao Fisica nao se sustenta, uma vez que as fungoes requerem habilidades e
competencias especificas para o trabalho proposto, e nao se trata de vagas para a Educacao
Regular
2.Escolaridade Minima: Conforme estabelecido no item 3.2 do Edital, a escolaridade
ma exigida para as funcoes de Mediador e Facilitador e apenas o Ensino Medio
Completo, alem da comprovacao de experiencia na area da educacao. Assim, a formagao
academica superior, embora tenha pontuagao classificatoria, nao e um requisito obrigatorio
para a selegao.
3. Pontuacao em Formacao Extracurricular: No que diz respeito a formacao
extracurricular, o item 3 do Edital especifica que os pontos seriam atribuidos conforme a
relevancia dos certificados apresentados. Nesse sentido, foi verificado que V. Sa. obteve
apenas 5 pontos, enquanto o candidato classificado apresentou 4 certificados,
quesito formacao complementar.
adicionais.
4. Exigencias do Edital: E importante ressaltar que as funcoes de Mediador e Facilitador nao
exigem formacao para atuar na Educacao Regular, sendo assim, a exigencia de curso
Atenciosamente,
superior nao se aplica.
5. Classificacao dos Candidatos: O candidato que foi classificado possui a escolaridade
Atenciosame
na exigida, alem de ter atendido aos criterios de formacao extracurricular de maneira
mais significativa. Portanto, sua classificagao e posterior convocagao se darao de acordo
Antoniectyal da Silua
com os criterios estabelecidos no Edital.
Diante do exposto, fica claro que a sua classificagao nao se mostrou superior a de outros
Antonio Leal da Silva
candidatos, considerando os criterios objetivos estabelecidos no Edital 001/2025.
Agradecemos a sua compreensio e colocamo-nos a disposicao para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Maria Zelia Leal da Silva
(Secretaria Municipal de Educagao)
A Maria do Socorro Pires de Oliveira Rodrigues

ESTADO DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Prezada Senhora Maria do Socorro Pires de Oliveira Rodrigues,
CNPJ:41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
Em atengao ao recurso administrativo apresentado em relagao ao resultado da Chamada
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Olho D'Agua do Piauí vem por meio deste esclarecer, conform
TERMO DE HOMOLOGACAO
A correcao dos dados do CPF da candidata ja foi revista;
Quanto a recontagem dos pontos da candidata:
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 021/2025, Procedimento n 013/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa +GESTOR GOVTECH LTDA, CNPJ N
1.Formacao minima exigida: Conforme estabelecido no item 3.2 do Edital, a escolaridade
minima exigida para as funcoes de Mediador e Facilitador e apenas o Ensino Medio
33.947.654/0001-86, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para
Completo, alem da comprovacao de experiencia na funcao. Assim, a formacao academica
que produza seus juridicos e legais efeitos.
superior, ao qual se refere o contempla as areas especificas de lingua portuguesa e
matematica;
Patos do Piauí -- PI, 28 de janeiro de 2025.
2. Comprovaao de tempo de experiencia na educagao: A candidata possui a pontuacao
maxima exigida pelo edital, considerando o limite de 2 (dois) anos comprovados
JOAQUIM LOPES DOS REIS AS
totalizando 10 (dez) pontos;
3.Formacao extracurricular em areas relacionadas ao trabalho a ser desenvolvido
Considerando o que exige edital, 5 (cinco) pontos para cada certificado voltado para area
Joaquim Lopes dos Reis Neto
do trabalho a ser desenvolvido (Monitor de Matematica), a candidata obteve a pontuacao
Prefeito Municipal