Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 Edicao VCccLII.
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Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
Centrode socodoigui-PrceP 64.720-000
Rua Odilon Claro de Moura, 115
nail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 243/2025-GAB/PMS, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
EDITAL DE CONVOCACAO
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei..
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO, Prefeito Municipal de Socorro do Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE,
TORNA PUBLICO A POPULACAO EM GERAL, por afixacao nos murais da Prefeitura e atraves
dos meios de comunicacao de massa e eletronico que:
Art. 1 - Revogar a Portaria n 133/2025, de 20 de maio de 2025, publicado no Diario Oficial dos
Conforme exigencias do Art. 9 s 4 da Lei Complementar 101/2000 de 04 de maio de 2000, sera
Municipios em 22 de maio de 2025 que nomeia Secretaria Escolar, em razao de erro material.
realizada a AUDIENCIA PUBLICA para demonstracao do cumprimento das metas fiscais pelo
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Município, do ultimo quadrimestre do exercicio financeiro de 2025 e apresentacao da Lei de.
Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Data: 04 de julho de 2025
Horario: 08:00 horas da manha
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Socorro do Piauí - PI
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 23 de junho de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí, Estado do Piauí.
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
ADERSON BARBOSA RIBEIROA
Dados: 2025.07.011:407-0300
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

GABINETE DO
PREFEITO
ui-PICEP64.720-000
CNPJ06.553.671/0001-66
LEI N357/2025,DE 01DE JULHODE 2025.
Portaria N 244/2025-GAB/PMS, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
"Declara de utilidade publica Municipal a
Nomeia Secretaria Escolar, que
Associagao de Pais e Amigos dos Excepcionais
especifica.
de Sao Joao Do Arraial-PI. "
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, no uso de suas atribuigOes legais que
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
Ihes sao conferidas por Lei;
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
Fago saber que a Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial aprovou e eu sanciono a seguinte
RESOLVE,
Lei:
Art. 1o - Nomear Jercilene Alves de Santana Santos, portadora do CPF n 444.371.703-00, para
Art. 1o - Fica declarada de utilidade publica Municipal a APAE - ASsocIAcAO DE PAIS E
exercer o cargo de Secretaria Escolar, na Unidade Escolar Pequeno Principe.
AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOAO DO ARRAIAL inscrito sob o CNPJ no
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a.
25.021.153/0001-46,pessoa juridica de direito privado e sem fins lucrativos.
partir de 02 de junho de 2025.
Art. 2o - Ficam concedidos todos os beneficios e direitos por forga da declaragao constante
nesta Lei
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, Estado do Piauí, 01 de
julho de 2025.
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
ABDORAL MELO DA ASS
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal