Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

Contrato Administrativo nº 075/2025

Processo Administrativo nº 075/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº O 19/2025

Objeto: Levantamento topográfico para atualização da base cartográfica do município, incluindo os bairros e lotes individuais para fins da reurb.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 74 m, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e confonne o que consta do Processo Administrativo nº 075/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2025, cujo o objeto é o levantamento topográfico para atualização da base cartográfica do município, incluindo os bairros e lotes individuais para fins da reurb, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa J DA M FORTES NETO, inscrita no CNPJ Nº 49.340.111/0001-36, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor mensal R$1.164,93 (um mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), no prazo de 12(doze) meses, confonne documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI, 07 de novembro de 2025.

Modalidade: lnexigibilidade de Licitação nº 019/2025

Objeto: Levantamento topográfico para atualização da base cartográfica do município , incluindo os bairros e lotes individuais para fins da reurb.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de Inexigibilidade nº 019/2025, de que trata este processo, objetivou o levantamento topográfico para atualização da base cartográfica do município, incluindo os bairros e lotes individuais para fins da reurb.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico, a contratação da empresa J DA M FORTES NETO, inscrita no CNPJ Nº 49.340.111/0001-36, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor mensal R$ 1.164,93 (um mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), no prazo de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.

df'--t-4'!--t---~

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 075/2025

Fundamentação Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

Objeto: Levantamento topográfico para atualização da base cartográfica do município , incluindo os bairros e lotes individuais para fins da reurb.

Contratante: Município de Jatobá

do Piauí-PI.

Contratado:

J DA M FORTES NETO, inscrita no CNPJ Nº 49.340.111/0001-36.

Valor: valor mensal R$ 1.164,93 (um mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), no prazo de 1 2( doze) meses.

Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025

Vigência: Este Contrato terá vigê ncia de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Fpm, lcms e Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51 - serviços de engenharia.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Credenciamento nº 002/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO, NA FORMA ELETRÔN ICA, DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A TENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES-PI

A Secretária de Saúde do Município de Joaquim Pires -PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme relacionado abaixo:

| CNPJ: 59.717.073/0001-4 I | CNPJ: 59.717.073/0001-4 I | CNPJ: 59.717.073/0001-4 I | CNPJ: 59.717.073/0001-4 I | CNPJ: 59.717.073/0001-4 I | CNPJ: 59.717.073/0001-4 I |

| ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. | ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. | ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. | ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. | ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. | ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. |
| REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87 | REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87 | REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87 | REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87 | REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87 | REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87 |
| ITEM | DESCRIÇÃO DO EXAME | QUANT MtS | UNDDE MEDIDA | VL UNIT | VL TOTAL 112 MESES\ |
| 1 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME TOTAL | 84 | SERV | R$ 119 37 | R$ 120.324 96 |
| 2 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME SUPERIOR | 4 | SERV | R$ 83,47 | R$ 4.006,56 |
| 3 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME INFERIOR | 2 | SERV | R$ 8347 | R$ 2.003 28 |
| 4 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTÊ TRIÇA MORFOLOGJÇA DO 1°TRIMESTRE | 4 | SERV | R$ 158,07 | R$ 7.587,36 |
| 5 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA | 36 | SERV | R$ 96 87 | R$ 41.847 84 |
| 6 | ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL | 80 | SERV | R$ 92 31 | R$ 88.617 60 |
| 7 | ULTRASSONOGRAFIA DE MAMAS | 80 | SERV | R$ 104 53 | R$ 100.348 80 |
| 8 | ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE | 8 | SERV | R$ 92 50 | R$ 8.880 00 |
| 9 | ULTRASSONOGRAFIA MUSCULOESQUELÊT ICA (POR ARTICULAÇÃO) | 8 | SERV | R$ 11 6,05 | R$ 11.140,80 |
| 10 | ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (MASCULINO / FEMININO) | 4 | SERV | R$ 99,53 | R$ 4.777,44 |
| li | ULTRASSONOGRAFIA PROSTÁTICA VIA ABDOMINAL | 24 | SERV | R$ 92,31 | R$ 26.585,28 |
| 12 | ULTRASSONOGRAFIA DE RINS E VIAS URINARIAS (RINS E BEXIGAS) | 36 | SERV | R$ 95,76 | R$ 41.368,32 |
| 13 | ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES | 8 | SERV | R$ 97 27 | R$ 9.337 92 |
| 14 | ULTRASSONOGRAFIA DE GLANDULAS SALIVARES | 2 | SERV | R$ 11 284 | R$ 2.708 16 |
| 15 | ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL | 4 | SERV | R$ 106 26 | R$ 5.10048 |
| 16 | ULTRASSONOGRAFIA DA PAREDE ABDOMINAL | 12 | SERV | R$ 94,97 | R$ 13.675,68 |
| 17 | ULTRASSONOGRAFIA CERVICAL | 4 | SERV | R$ 105 40 | R$ 5.059 20 |
| | | | | | R$ 493.369,68 |

O valor previsto anual é de R$ 493.369,68 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

O pagamento será feito conforme quantidades de execução dos serviços.

Joaquim Pires (PI), 07 de novembro de 2025.

Joseanne de Albuquerque Fortes SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES - PI