Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/02/2025

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EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 01/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00

CONTRATADA: Mariana Rocha silva CPF: 046.804.003-07e RG; 4.378,131 SSP/PI

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL:

Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 11 (on7.e) salários mínimos .

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no país, atualmente de RS 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal e art. 2°, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

com base Art. 32 da Lei Ordinária n º 789/2023 (LD0/2024), c/co Art. 37, IX, da

VIGtNCIA: 03/02/2025 até 31/12/2025 ou até a finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

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EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 02/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: JEANE RODRIGUES NOGUEIRA CPF: 740.999.303-00

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 11 (on7.e) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no país , atualmente de RS l.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito

reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária n º 789/2023 (LD0/2024), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2°, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até 31/12/2025 ou até a finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal.

EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO- SEMTAC N" 03/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: ELAINE VIEIRA BARROS CPF: 023.828.273-27 e RG; 2.702.804 SSP/PI

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS:

BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de I 1 ( 0117.e) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no país, atualmente de RS l.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária n º 789/2023 (LD0/2024), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2 °, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até 31/12/2025 ou até a finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal.

EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC Nº 04/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n º 14,795.625/0001-00 CONTRATADA: MARIA LUÍZA RODRIGUES DA SILVA CPF: 014.950.613-96 e RG; 2.642.771 SSP/PI OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 11 ( 0117.e) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no país, atualmente de RS l.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária nº 789/2023 (LD0/2024), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2 °, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 05/2025,

CONTRATANTE: Sec.

Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00

CONTRATADA: THAUANY FRANÇA DA SILVA

CPF: 026.197.583-86 e RG; 3.607.735 SSP/PI

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 11 (on7.e) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no país, atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária nº 789/2023 (LD0/2024), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2°, Ie art. 4° , § 3 ° ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até 31/12/2025 ou até a finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o que ocorrer primeiro, ou aínda por extinção do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA:

03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO- SEMTAC Nº 06/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n º 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: SANDRA MARIA DA SILVA COSTA, CPF sob on º 045.701.683-37, RG de nº 3.439.296 SSP/PI

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 11 (onze) salários mínimos .

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária n º 789/2023 (LD0/2024), e/eo Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2 °, Ie art. 4° , § 3° ambos da Lei 669/2017.

DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025.