Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-65

Exercido: 2025

DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

| 02 | 09 03 | DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE | DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE | |

| | 619 | 18.542.0012.1095.0000 3.3.90.35.00 700 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêne Nlo se aplica | -440,65 F.R. Grupo: 1 700 05 da UnJAo |
| 02 | 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA - SEAP | 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA - SEAP | 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA - SEAP | |
| | 647 | 20.805.0018.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕES Reçurs(:1$ n~o Vlnçuladc)$ de lmPOStos NAo se apllca | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 661 | 20.606.0018.1042.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -12.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 668 | 20.606.0018.2073.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recureoa nllo Vlnculadoa de lmposto6 Não seapllca | -13.000,00 F .R. Gl'\lpo: 1 SOO 00 |
| | 683 | 20.608.0019.2070.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recunwa não Vinculados de Impostos Nao seapllca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | o, | ADMINISTRAÇÃO DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ADMINISTRAÇÃO DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 02 | 11 691 | 15.451.0021 .1081.0000 4.4.80.61 .00 500 999 000 | GESTÃO INTEGRADA OE SERVIÇOS PÚB LICOS AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recul"$0$ não Vlncu1tld0$ de, lmPo$to$ Não ae aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 828 | 13.392.0007.2068.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 13.392.0007.2102.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000 | PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recuraos nllo Vinculados de Impostos Não seeplica PROMOÇÃO 00ACESSO E FOMENTO À MATERIAL DE CONSUMO | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 832 | | CULTURA Recur$08 n5o Vincult'tdo$ de Impostos Não ae aplica | -t0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 834 | 13.392.0007.2102.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | PROMOÇÃO 00ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS ReculllOS nAo Vinculados de Impostos Não ao eplice | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 12 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

E.xerclclo: 2025

DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 . LEI N.442

| 02 | 12 02 | DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER | DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER | |

| | 663 | 27.812.0009.2097.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE L.6 -10.000,00 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 Recur&09 não Vinculados da Impostos Não se aplica | 500 00 |
| | 869 | 27.813.0009.1009.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE L.6 OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'BOS não Vinculados de Impostos Não u aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 21 00 | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO | |
| | 879 | 04.124.0004.2011.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO OE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N:iio 58 ilPIICól | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 22 01 | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA | |
| | 687 | 04.122.0002.2002.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 | INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica | -34.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 808 | 999 000 04.122.0021 .2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Não ae aplica GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBL ICOS | .10.000,00 F.R. GruPO: 1 500 00 |
| | | | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não vIncuIacJOil de impostos Não se aplica | |
| | 932 934 | 25.752.0023.2065.0000 3.3,90.39.00 500 999 000 25.752.0023.2065.0000 4.6.90.71 .00 500 | INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA Recuf'808 não Vinculados de Impostos NAO se aplica INVESTIMENTO E MELHORIA DAREDE ELETRICA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recuraos nllo Vlncu19do$ de Impostos | ·15.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00 -35.830,59 F.R. Gl'\lpo; 1 500 00 |
| 02 | 22 02 | SUPERINTENDÊNCIA OE FINANÇAS | SUPERINTENDÊNCIA OE FINANÇAS | |
| | 949 | 28,846.0003.2120.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -78.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

AV MARTINS RIBEIRO

Exercício: 2025

01.61 2.581/0001-85

SUPERINTENDÊ NCIA DE FINANÇAS

28.846.0003.2120.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.1.90.94.00

500

999

000

28.846.0003.21 20.0000

3.3.80.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES TRABALHISTAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DA MULHER

14.422.0026.2159.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÕES

DE DEFESA E PROTEÇÃO

À MULHER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ILHA GRANDE, 01 de setembro de 2025

MARINA DE

Asslnadodefonnadigttal

por

MARINA DE OI.MIRA

OLIVEIRA

BRIT0.83103449372

MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

EXTRATO DE CONTRATO

lNEXJGIBILIDADE Nº 018/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, IU, DA LEI FEDERAL Nº 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTfNADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 (CfNCO) SALAS DE AULA EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, BEM COMO DE UMA CRECHE TIPO 2 (FNDE) - NO BAIRRO BARRO VERMELHO, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. CONTRATADO: POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA, CNPJ SOB ON.º 22.782.906/0001-48. Nº DO CONTRATO: 02.0409/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). FONTE: 500. ASSlNATURA: 04/09/2025. V ALIDADE:31/12/2025.

ESTADO DO PIAui PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA VITURIANO RIBEIRO N" 292, CENTRO. CNPJ: 20.529.412/0001-20

CONTRATO Nº 0016/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO lFANTIL DE OA 3 ANOS, A SER DESEMPENHADA NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

SIGNATÁRIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. VIGtNCIA: 12 meses de Educação e Marlene Silva Furtado, (CPF: 612.232.763-84).

950

952

958

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·17.500,00

F .R. Grupo:

500 00