Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX

SAMARA MYNISIPA DE MASAre
Câmara Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Avenida Pe
MASSAPEDO Piauí-PI Fone: (089)3473-0047
CNPJ - 02.308.291/0001-05
- CEP: 64.573-000
V- Agente de Contratacao
MASSAPE DO Piauí - PI Fone: (089) 3473-0047
a) Planejar e conduzir o processo licitatorio.
ESTADO DO PIAUf
b) Elaborar ou revisar o edital da licitagio.
c) Gerenciar a fase externa da licitagao (publicacio. propostas, lances)
d) Julgar a habilitagao e as propostas dos licitantes.
Reorganiza
estrutura
administrativa,
dispoe
sobre
e) Conduzir e decidir sobre recursos administrativos.
atribuigoesdos cargos
efetivos
t) Propor a adjudicagao do objeto ao vencedor..
de servidores na Câmara Municipal de
g) Encaminhar o proc
ntratacao
Piauí,
outras
providencias.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE MASSAPE DO Piauí. no
projeto de Lei
2 Para o exercicio do cargo de Controle Interno e requisito imprescindivel que o servidor possua
Art.1
II - Auxiliar Administrativo - 02 (dois):
comissionados de Tesoureiro da Câmara
Município de Massape do Piau
Municipal e" Secretario da Câmara Municipal. convalidando-se a disposigao da Resolução
Art. 7 Revogam-se as disposicoes em contrario.
002/2015/GAB desta Casa Legislativa.
juizo das normas gerais de rito e do
sua publicacao
Art.3Ao
pantes dos car
licam-se.
de 2025.
ministrativo II
a)Protocolo, tramit
pedientes;
b) Redagao de minutas de oficios, atas e pareceres:
JoliAdeill
e suporte as comissoes internas;
Jose Grac
eite (Vi
d)Apoio
CPF n* 017.846.953-00
Auxiliar Administrativo
Igo? fwil
Com,
Cele
Protocolo de documentos e correspondencias
CPFn 958.976.743-53
utencao das dependencias
VIMIDADE
apo d asap Pui
con o ar 36.pa
as de mobiliario
c) Servico
Em_Qx 1_05 ! 2oQ5
de copa e coleta de residuos.
s ocupantes dos cargos, preferencialmente efetivos, nom
dos e incumbidos na fungao de
MASSAP
iscal de Contr
Câmara Municipal DE MASSAPE DO PIAU!
Edificio Osmundo Manoel da Costa
Avenida Pedro Martins, n354
MASSAPE DO PIAU
Avenida Pedro Martins, n 354 - Centro - CEP: 64.573-000
valor de Rs 2o0,00 (duzentos reais). a ser paga juntamente com seus vencimentos. sem integracao para
1 A reterida gratiticacao nao constitui base de calculo para qualquer
outra vantagem
ANEXO 1 - CARGOS EFETIVOS (previstos na LEI n" 46/2002, com forma de provimento do
a,observadas as
Art. 37, II, da CF/1988)
disposicoes orcamentarias e financeiras
os servidores nomeados e inc
mbidos na fungao de
disposigoes legais e regimentais. as seguintes atribuigoes:
rsos financeiros da Câmara. efetuando o recebimento. guarda e pagamento de valor.
Cargo
Vencimento Basico
a) Gerir os recurs
Qtde.
Jornada
(R$)
c) Emitir pareceres sobre a adequacao orcamentaria e financeira de despesas:
d) Controlar fluxos de caixa e saldos bancarios:
Agente Administrativo II
R$ 1.518,00
20 h/sem
nto da execucao orcamentaria e financeira
R$ 1.518,00
20 h/sem
Auxiliar de Servigos Gerais
R$ 1.518.00
20 h/sem
a) Elaborar e distribuir as pautas e convocagoes da
aordinarias
ANEXO II - CARGOS EM COMISSAO (previstos na Resoluca0,002/2015/GAB)
d) Prestar apoio tecnic
Cargo
Qtde
Simbologia
Vencimento
Jornada
Basico (R$)
fiscalizar a execugao de contratos. convenios
colaboracao firmados pela
Câmara
Tesoureiro da
R$ 1.518,00
20 h/sem
ento dos prazos, quantitativos e especificagoes constantes nos instrumentos
contratuais
Câmara
aridades:
Municipal
contratuais, nos termos da legislacao aplicavel:
e) Manter atualizada a documentacao de cada contrato, garantindo acesso para auditorias internas e
Secretario da
Câmara
R$ 1.518.00
20 h/sem
IV- Controle Interno:
Municipal
administrativos e operacionais da Câmara, identificando riscos e propondo
b) Promov
c) Acompanhar o cumprimento das recomendacoes de auditorias e fiscalizacoes externas:
e) Orientar os servidores
f) Colaborar na elaboracao e revisao de manuais de processos e fluxos de trabalho.
(Continua na proxima pagina)