Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.665/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor CUSTÓDIO GOMES DE AZEVEDO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor CUSTÓDIO GOMES DE AZEVEDO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Del. James Guerra (AVANTE), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legisla -tivo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 23 de abril de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.000653/25-88. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ 39.853.645/0001-02. No extrato do contrato nª 06/2025, ONDE SE LÊ: Assina pela contratada: LAIS G DE SOUSA LTDA; LEIA-SE: Assina pela contratada: LAIS GOMES DE SOUSA. Teresina, 28 de abril de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Mu -nicipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ARCO. É uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 22 de maio de 2022, CNPJ Nº 50.027.612/0001-46, com sede e endereço na Avenida Campos Sales, Nº 1468A, Centro, CEP: 64000-300, e foro na cidade de Teresina-PI. Duração por prazo indeterminado, tem como objetivo o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico do Piauí e do Brasil, implementando programas, projetos e atividades para acompanhar e incentivar aprovação de leis, assessorar entidades, promover direitos humanos, meio ambiente, cultura, educação, saúde, segurança alimentar, assistência social, voluntariado, entre outros fins. Seu estatuto é composto de artigos que regulam todo seu funcionamento ea associação é composta pelos seguintes órgãos: diretoria executiva, conselho fiscal, conselho de administração e conselho consultivo. A diretoria executiva é composta por Presidente, Vice-presidente e Diretor Executivo. Teresina, 22 de maio de 2022. Aureni da Costa Oliveira Chaves, Presidente.

COMUNICADO. A EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, nome fantasia Farmácia Pague Menos, inscrita como pessoa jurídica no CNPJ 06.626.253/1473-30, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a primeira Licença Ambiental de Operação para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas à Rua Castelo do Piauí, 3232, Bairro Buenos Aires, CEP 64.008-540, nesta capital.