Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE TIPO-01, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 167.159,89

Fornecedor

CONSTRUTORA SOPESA L TOA

Valor Final

142.084,37

Valor Total

142.084,37

Situação

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVE S Rua; landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.86S 000 = FONE/FAX: {Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/ 0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.1 33/2021 E SUAS ALTERACÔES POSTERIORES LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVESPI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001 -93

ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCAL VES- PI.

CONTRATADA:

CNPJ Nº 48.255. 785/0001-70

ENDERECO: RUA SÃO JOSÉ 273 SALA 104- C ENTRO CEP 64.600-008 PICOS-PI.

OBJETO:

CONTRATA ÍÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE B SICA DE SÀUD E TIP O-01, NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓ P RIOS/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DE R$ 142.084,37 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS\.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

21 DE MAIO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

DATA DA ASSINATURA:

23 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITU RA MU NICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVESPI, CNPJ Nº. 06. 728.240/0001 -93 (CONTRATANTE)

CONSTRUTORA SOPESA L TOA, CNPJ Nº 48.255.785/0001-70 (CONTRATADO)

ld:OFSBF014ED4AEBF7

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNIClf'IAl OE RI0EIRO GONÇALVES GI\OINETE 00 J'REFEfTO CNPJ: 0 6, 728,240/0001-93 Rua: l1tndtl Sales, N·l'10, Centro, Ribeiro Gonçalve,/PI CEP: 64.865--000 · Fon~: (On89) 3SG7 139'1

DECRETO N º 013/2025

DE 24 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobro a Convocação da IX Conferância Municipal de Sa(1de de Ribeiro Gonçalves PJ e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves Estado do Piauí, no uso de s uas atribuições le gais conferidas pela Lei Orgâ nica do Município ed~ acordo com ª Lei Federal Nº 8 .142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participaçã o da comunidade na gestão do Sistema Ún ico de Saúde (SUS),

DECRETA:

Art.1 ° -Fica convocada a IX Confe rê ncia Municipal de Saúde . a realizasse no d ia 02 de julho de 2025, em Ribeiro GonçalvesPI, aprovada ~elo Conselho Municipal de Sa úde e promovida pela Secretaria Munfclpal deSa ude.

Art.2º - A Conferência d esenvolverá seus traba lhos s ob o tema: "Fo rtalecendo a Saúde em Ribe iro Gonçalves: Avanços, Desafios ePe rspectivas para um Futuro Sustentáv el".

Art.3º \_ A conferência será presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúd ee na ausência ou impedimento eventual pefo seu representante le gal.

Art. 4º \_ A Conferência terá como objetivo avaliar a situação da ~aúde do município, além de propor dire.trizes pa ra a formulaçã o da política de saude local.

Art.5º. - A estrutura orga nizacional da IX Conferê n cia Municipal d:' Saúde será de finida no seu Regime nto que será, devidame nte, a provado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologa do pela Secretária Municipa1 de S aú de.

Art.6º. \_ As despesas com a realização da IX Conferência Municipal de Saúde, ocorrerão à carga dos "re:cursos o rçamentário s próprio sda Secretaria Municipal de Saúde.

Art.7º. ;- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Art.Bº.Revogam-se as djsposições em contrário .