Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
REFEITUR
DE SIMO
CNPJ18.114.559/0001-08
IMOE
AZOOTUNO.
Rua:Liberat0,000-Simoes-Piauí
unicef
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com.
FAZ OAFUTURO.
210-Centro
-Simges-Piauí
unicef
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Iei eo disposto no Edital no 01/2024.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais,tendo como referencia a Clausula 5
no CPF sob on 009.363.263-01, doravante den
ados CONTRATANTES
do Edital no 01/2024.
eoa) Sr.a Marlene de Morais Reis, brasileiro a), portador a) do RG n
02.980.312 -SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n041.186.203-08,residente
no Povoado Curralinho,Simoes
-Pl, doravante denominado a
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9.248-7.
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA setimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de professor temporario de ensino fundamental -- 1' ao 5o ano, na rede
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Municipal de Educacao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
ESTADO DO Piauí
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
ecarvalno
:Liberato J
210-Centr
-CEP -64.58
Italo Magno Dantas I-
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
ESTADO DO Piauí
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
CNPJ 18.114.559/0001-082
CLAusULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
FAZRAFUTUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
unicef
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
necessidade administrativa.
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
5 do Edital n 01/2024.
gno Dantas L de Carvalho
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Prefeito de Sim0es#: 009.363.273-83
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.742-7.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Mauis bo socouo so Sils Renot
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitante
Contratado (a)
Testemunhas:
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Hayafe di Pouolo lonualbo gonles
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
RG! Q'483.757
CPF: 014.364: 443-22
Nayano.d: Brt? Geme.
italo Magno Dantas L. de Carvalho
RG: 3:402.959
CPF: 054-205.313-64
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZOAPOTURO.
unicef
FAZRAFATURO.
Rua:Libera
Jose210-Centr
ro-CEP-64.585-000-Simes-Piauí
unicefe
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato..
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Monbre
Monai
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19.191-4.
Contratado (a)
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Testemunhas:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Nouon
RG: 3.4o2.959
CPF:0S4.205-313-64
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de

ESTADO DO Piauí
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
MOE
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
FATRAFALHRO.
0-Simoes-Piauí
italo Magno Dantasde earvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIP
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
SIMOES
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria.
FAZRAFALURO
Rua: Liberat
unicef
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONtRATANTes,
eo (a) Sr. (a) Maria Naiele Lopes Moraes, brasileiro (a), portador (a) do RG no.
3.451.994 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 058.322.523- 30, residente
no Povoado Curralinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,e
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Italo Magno Dantas LopaFacoarvuthe
Prefeito de SimaFspp.363.273-83
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DEE
SERvIgOs DIVERsOS e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Secretaria Municipal de Educagao/P!
horaria citada no edital 001/2024.
Moauer Naiqle LoPer? Nonee?
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Testemunhas:
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Sayaya du pAasdo lorvathe. Jontoy
fHoy ol
RG:'Q'48s.45+
CPF: 014.364.4u3-b2
Italo Magno Dantas\L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Brto Gemes
CPF: 009.363.273-83
RG: 3.402. 959
CPF:0SH.20S-313-64