Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

REFERÊ NCIAS

\_ \_\_ \_ Lei n. 8.74 2, de 07 ded ezembro de 1993. D isp õe s obre a orga n izaçã o da Assistênc ia Social ed á o utras provid ê n cias. O16:rlo O fic ial da Uniã o , B rasma, DF, 1993.

B RASIL. M in ist éri o do D esenvolvim ento Social e Combate a Fome MOS. Secretaria Nacio nal de Assistê ncia Soclal SNAS. Norma Operacional Básic a do Sistema único da A aafatê ncla Social NOB/SUAS. Brasllla,2012.

\_\_ \_ \_ . Resoluçã o CNAS n . 109, de 1 1 de nove mbro de 2009. Aprova a Tip ificaçã o Nacional d os Serviço s Socio asaisten clals. Diário Ofic ial da Uniã o , Braama, DF. S eçã o 1, n . 225, 2009.

\_\_\_ \_ · Portaria MDS nº 1.044, de 24 de d ezembro de 2024. D ispõe sobre as transfe rê ncias de re cursos pe lo Ministér io do Desenvolvime nto eA ssistê ncia Social, Familia e Combate à Fome - MOS, na m odalidade fundo a fundo, no a mbito do Siste ma Ún ico de A ssistência Social SUAS, alocados na Ação Orçamentaria "2 19G - Estruturaçã o da Rede ,,- .. BIii.A. V lSTA DO PIA.UI ESTADO DO PIAUI .. , PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

BRASIi. Ministério da Cid ad an ia. Diretoria Exec utiva do Fundo Nacional de Assistê ncia Social. Ca d erno de Apolo Técnico Integrado s obre a execuçã o doa recuraoa do SUAS. Br·elilla: MC. dez 2022. 1· ed içã o .

\_ \_\_ \_ . C artilha deOr ie n tações s obre aA ç ã o 219G Custeio (GND 3). Diretoria Parlamentar e Federativa DIPAR.

\_\_\_\_ . Gula do Orlontaçiio . Portaria MC nº 580/2020. Fundo Nacio nal de Aeelstência Social. Ed içã ode Junho de 2022 V .1.1

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001-41

AVISO DE LICITAÇ Ã OA Prefeitura Munic ip al de Alogoinho do Pia uí- PI tomo público que reolizor6 o abertura do Pregão Eletrô nic o abaixo citado, no formo do Lei Federal nº 14. 133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, do Lei Complementar nº 123/2006 e de outros normas aplicáveis oo objeto d este certa me, bem como se coloco à disposição dos interessados poro prestar quaisquer esclarecimentos o respeito do certa me licitotório.

- Pregão ElelT6n/co nº. 014/2025
- Processo Adm/nlsfraflvo nº . 064/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇ OS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI E SUAS SECRETARIAS.
- Tipo de licitaçã o: Menor Preço por Lote
- Fonte de Recun os: FPM/ ICMS/ IS$/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
- Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas)

- Informaçõ es: Ruo dos Trê s Poderes, 240 Centro, Alogoinha do Piauí-PI. E-mail: comissaodecontrqtacaoalaaoinha@ amail com.

Alagoinha do Pia uí-PI , 01 de outubro de 2025.

JOÃ O Df OUNDO DE CARVALHO Pregoeiro

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL OE

ALAGOINHA

DOPIAUÍ

TrabMhoatnn.pa~

ld: 1519039A316852BO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUl 07450778/0001-41 Exorclclo: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigent e , \lm crédit o adi cional na importAncia de R$2. 024 . 100, 00 distr ibuidos as seguintes dotações :

2.024.100,00

··· ·····-···- --·······--·············--·······---·············

Anulaçã o

| 01 | 01 00 | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI |

| | 18 | 01.031.1001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não se aplica | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA Roeu~ nao Vinculado, de Impostos | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| | 52 | 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.91.00 500 | PROCESSOADMINISTRATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Recu~ não Vinculados de Impostos | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 58 | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 NAo30 aplk;a | PROCESSOADMINISTRATIVO DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vlncutacsos oe impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 71 | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados do lmpo$tOS Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 80 | 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseaplica | PESSOAJURIDICA | 78.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 95 | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS 500 Recur80$ não Vinculadoe de 999 000 Nloae aplica | PROCESSOADMINISTRATIVO ANTERIORES Imposto. | 9.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 121 | 06.181.1203.2007.0000 3.3.90.36.00 500 | PROCESSOADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado5 de Impostos | 3.000,00 F.R.: 1 000 00 |

······--·······--······-

---····--······

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450TT8/0001-41

EKerclcio:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Anulação

| 02 | 03 00 | SECRETARIA OE GERAL | SECRETARIA OE GERAL | SECRETARIA OE GERAL |

| 02 | 04 00 165 999 000 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.13.00 | ADMINISTRAÇÃO Não &e aplica FINANCEIRA PREVIDÊ NCIASOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 F.R.! 1 500 00 | |
| | 166 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.92.00 500 | PREVIDÊ NCIASOCIAL GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Rec:ursos não Vlnculados de lmPOstos | 151.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 169 09.271.2032.2015.0000 ◄ ,6,90.71 .00 500 | PREVIDÊ NCIA SOCIAL GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocursoa não Vinculados de lmpoal08 | 400.000,00 F,R,; 1 500 00 | |
| | 176 11.331.2132.2017.0000 4.6.90.71.00 500 | ADMINISTRAÇÃO DO FGTS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculado$ de lmpastos | 50.000,00 F.R: 1 500 00 | |
| | m 11.331.2133.2018.0000 3.3.90.47.00 500 | PROGRAMA FORM.00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚ BLIC OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIA$ E CONTRIBUTIVAS Recursoa não Vinculados de lmpoal08 | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 999 000 SEC. DE SANEAMENTO. 17.544.1203.1019.0000 ◄ .◄.90.52.00 | NftOMI aplica MEIO AMBIENTE E REC.HfDRICOS | | |
| 02 | 05 00 213 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecurtOS não Vinculados de lmposl09 Nlose aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 201 999 000 17.452.3037.2020.0000 :3.9,1)().:30.00 | Nêose8pllca PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA | 102.000,00 F.R.: 1 500 00 | |

(Continua na próxima página)

07450TT8/0001-41

Exercício : 2025

ALAGOINHA 00 PIAUI

Exercido: 2025

07450TT8/0001-41

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

| 02 05 | 00 SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS | 00 SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS | 00 SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |

| | | | | 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS | |
| 02 06 00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO | 664 10.301.4022.2067.0000 | PROGRAMA OE ATENÇÃO ASAÚDE OBRIGAÇOES PATRONAIS | 24.000.,00 02 |
| 344 | | | | 3.1.90.13.00 | | F.R.: 1 600 |
| | 12.361.3610..2028.0000 3.3.90.30.00 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Salárk).EdueaçAo | 10.000.00 F.R.: 1 550 01 | 600 999 ooo | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS | |
| | 550 999 000 | TranaferAncia do | | 666 10.301.4022.2067.0000 | Nêo se aplica PROGRAMA DE ATENÇÃO ASAÚDE | 7.000,00 F.R.: 1 SOO 02 |
| 345 | 12.361.3610.2026.0000 3.3.90.36.00 550 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Tmnsfer&ncia do Salário-Educação | 10.000,00 F.R.: 1 550 01 | 3.1.90.16.00 SOO 300 000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpoelOS Saúde•Despesas com ASPS | |
| | | NloseapUca | | | PROGRAMA DE ATENÇÃ OA SAÚDE | 47.000,00 |
| | 999 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | | 677 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.30.00 500 | MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 02 |
| 1234 | 12.361.3610.2027.0000 3.1.90.04.00 500 | FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000.00 F.R.: 1 500 01 | 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS | |
| | 000 | Educação· DeSpeS,96 com MOE | | 684 3.3.90.33.00 | | |
| 450 | 200 27.812.3914.20«.0000 | | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 | 10.301.4022.2067.0000 SOO | PROGRAMA OE ATENÇÃO ASAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de lmpostoa | 11.000,00 F.R.: 1 SOO 02 |
| | 3.3.90.36.00 500 | EDUCAÇÃO FISICA EDESPORTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rccu~s nao Vinculados de Impostos | | 300 000 | Saôde • Despesas com ASPS | |
| | | Nãoseapllca | | 686 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.36.00 | PROGRAMA OE ATENÇÃO | 13.000,00 |
| | 999 000 | | | | ASAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA | F.R.: 1 500 02 |
| 02 07 00 | SACRETARIA OE SAÚDE E SANEAMENTO | SACRETARIA OE SAÚDE E SANEAMENTO | | 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS | |
| 472 | 10.301 .4022.2046.0000 3.3.90.36.00 500 | PROGRAMA OE ATENÇÃO ASAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000.00 F.R.: 1 500 02 | 724 10.301.-4022.2069.0000 3.3.90.39.00 | PROGRAMA DE ATENÇÃO ASAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculado• de lmpoetoa | 17.000,00 F.R.: 1 SOO 02 |
| | 300 000 | | | 500 | | |
| | | SaOde - Despesas com ASPS | | 300 000 | Saôde - Despesas com ASPS | |
| | SECRETARIA | MUNICIPAL DE ESTRADAS E ROOAGENS PROGRAMA CONSERVAÇÃO OE LOGRADOUROS PÚBLICO | | 784 10.301.4022.2125.0000 3.1.90.13.00 605 | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R : 1 605 |
| 02 08 00 503 | 26.782.2634.2050.0000 3.3.90.39.00 SOO | 26.782.2634.2050.0000 3.3.90.39.00 SOO | 57.000,00 F.R.: 1 500 00 | 999 000 10.301.-4022.2125.0000 3.1.90.16.00 | Assistência financeira de União destinada éoomplementação Não se aplica | 100,00 02 |
| | 999 000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recun,oe não Vinculados de Impostos Nãoseapllca | | 785 605 | PROGRAMA DE ATENÇÃO ASAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Assistência finsocelra da União destinada à oomplementaçlo | 30.000,00 F.R.: 1 605 02 |
| 02 10 00 | SECRETARIA MUNCIPAL OE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNCIPAL OE AGRICULTURA | | | | |
| 536 | 20.605.4604.2053.0000 3.3.90.36.00 500 | PROGRAMA OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 | 999 000 1232 10.301.4022.2067.0000 | NAouaplica PROGRAMA DE ATENÇÃO ASAÚDE | 20.000.00 |
| | 999 000 | | | 3.1.90.04.00 SOO | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 600 02 |
| | | Nãoseaptiea | | 300 000 | SaOde • Despesas com ASPS | |

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450TT8/0001-41

Exercício :

2025

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450TT8/0001-41

EKercleio: 2025

| 02 11 00 | FUNDO MUN. DE OESENV.OA EDUC BÁSICA EVAL.OOS PROF.EOUCAÇÃ | FUNDO MUN. DE OESENV.OA EDUC BÁSICA EVAL.OOS PROF.EOUCAÇÃ | | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |

| 588 | 12.365.51 10.2026.DOOO 4.4.90.51.00 542 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕES TransforAnclas do FUNDEB - Complomontaçao da UnlAo - Não se aplica | 180.000,00 F.R.: 1 542 01 | 787 | 10.301.6121.2066.0000 3.3.90.30.00 800 | PROGRAMA FARMACÊ UTICO BÁSICO MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Reeul'$0S do SUS | 57.000,00 F.R.: 1 600 02 |
| 589 | 12.365.5110.2058.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS· PESSOAL CIVIL Tmnsfer&nclas do FUNDES • Complementação da UnlAo - FUNDES • Proflsslonals da Educaçao Bás lc | 100.000,00 F.R.: 1 542 01 | .,. | 10.301.6124.2074.0000 3.3.90.36.00 500 | PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursot nll,o Vinculados de lmposlot | 4.000,00 F.R.: 1 500 02 |
| 581 | 12.361 .5210.2060.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Tmnsfer&nclas do FUNDES • Complcmentaçllio da Uni&o - Nãoseaptlca | 107.000,00 F.R.: 1 541 01 | 837 | 10.302.6228.2076.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 Saúde- | ASSISTtNCIA MÉDICA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursot nê o Vlnct..1141dos de lmpos1ot Despesas com ASPS | 4.000,00 F.R.: 1 500 02 |
| 612 | 12,366.5310.2065.DOOO 3.3.90.14.00 540 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOULTI DIÁRIAS - CIVIL Transforênclasdo FUNDEB - Impostos o Transf~ncias do Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 540 01 | 843 | 10.302.6228.2076.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ASSISTÊNCIA MÉDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saôde . Despesas com ASPS | 3.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| 02 | 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | ,. | ,. | ,. | |
| 657 | 10.301 .4022.2067.0000 3.1.90.04.00 621 ... 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recunaos do SUS Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 621 02 | 02 00 897 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 08.2«.4540.2082.0000 3.1.90.11.00 860 | SOCIAL PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TramJler&ncia de Recur.ios do Fundo Nacional do Mslst6nc;ia | 11.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 859 | 10.301.4022.2067.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transfer&ocias Ful"ldo a Fundo de Rec;yraos do SUS Não se aplica | 20.000.00 F.R.: 1 600 02 | 909 | 999 000 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.14.00 500 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA DIÁRIAS • CIVIL Recul"IOS não Vinculados de Impostos | 5.000,00 F.R,: 1 500 04 |
| 660 | 10.301 .4022.2067.DOOO 3.1.90.11.00 621 999 000 | PROGRAMADE ATENÇÃO Á SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferêneia s Fundo a Fundo de Recunaos do SUS NAoaeapliea | 10.000,00 F.R.: 1 621 02 | 911 | 08.2«.4540.2082.0000 3.3.90.30.00 500 | PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos | 6.000,00 F.R.: 1 600 04 |
| 663 | 10.301.4022.2067.0000 3.1.90.13.00 500 | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurso5 não Vinculados de lmposlo5 | 5.000.00 F.R.: 1 500 02 | 916 | 08.244.4540.2082.DOOO 3.3.90.36.00 500 | PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA | 5.000,00 F.R.: 1 500 04 |

Anulação

Anulação

Anulação

Anulação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Anulação

922

859

1000

1045

1172

1173

AlAGOINHA 00 PIAUI

07450TT8/0001-41

2025

Exercício :

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTé.NCIA SOCIAL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.4540.2065.0000

3.1.90.1 1.00

660

999 000

08.244.4540.2126.0000

3.3.90.36.00

660

889

000

14.243.6829.2090.0000

3.3.90.36.00

500

NAoseaplica

PROGRAMA OE ASSISTIÊNCIA COMUNITÁR IA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ReculllOB não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA OE ASSIST~NCIA COMUNITÁR IA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência

Nãoseapllca

PROGRAMA DE ASSISTl:NCIA COMUNITÁR IA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recur&Os do Fundo Nacional de Assistência

Não se aplica

INFÂNCIA A CRIANÇA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

999 000

Nãose apllca

SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO - SOHU

04.122.1203.2094.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

Artigo 2o .-

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recor&Ot não Vinculadoe de lmpostoe

Nã oM:apllca

O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com r ecursos p rovenientes de :

Anulação:

CÃMARAMUNCIPALDEAlAGOINHADO PIAUI

01.031 .1001 .1004.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

4.6.90.71.00

500

999 000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recum>S nlo Vinculados de Impostos

Nlo3'Clopllce

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450778/000141

2025

Exercicio:

01 01 00 CÂMARA MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.1006.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncu1ados de Impostos

Não se aplica

37 04.122.1203.2003.0000 3.3.90.92.00 500 PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculad0$ de Impostos -4.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000

Não se aplJ ca

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122,1203.1007.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.1203.1026.0000

4.4.90.52.00

755

999

000

04.122.1203.1076.0000

4.4.90.51.00

749

999 000

04.122.1203.2004.0000

3.1 .90.13.00

500

999 000

3.1.90.13.00

721

999 000

3.2.90.22.00

500

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplíca

Recursos de Alienação de Bens/AUvos - AdmlnistraçAo Direta

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações de transferências

Nã o se aplica

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Rocuraos não VlnculadO& de Impostos

Não se apllca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências da União Referentes a CeMAo Onerosa de

Petróleo -

13.68512019

Lei nº

Nãoseapl rca

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exerclcio:

2025

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

999

000

GERAL

Não se aplica

3.3.90.30.00

899

999 000

3.3.90.31 .00

500

999 000

3.3.90.39.00

705

999 000

3.3.90.91 .00

689

999 000

3.3.90.93.00

500

999 000

4.6.90.71.00

500

999 000

4.6.90.71 .00

721

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados

NAo se aplica

PREMIAÇÕES

·11 .000,00

F.R. Grupo:

899 05

-7.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo:

Não :se aplica

Tmnsfor6ncias dos Estados Roforontos a Componsaç6os

Finanoelras pela Exploração de Recursos Naturais

NAo se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Outros Recuraos VlnCUl8008

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Transferências da União Referentes a cessao onerosa de

Petróleo- Lel n·

13.88512019

999 000

Nlo se aplica

FINANCEIRA

04.124.1903.2013.0000

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

3.3.90.14.00

600

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Nlo se aplica

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

2025

Exerclcio:

02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HfORICOS

178

1BO

184

184

197

188

199

204

04.122,2519.1027,0000

INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51.00

754

889 000

04.122.2519.1076.0000

4.4.90.51 .00

754

999 000

15.541 .2634.2019.0000

3.1.90.11.00

500

999 CXIO

17.452.3037.1016.0000

4.4.90.51 .00

699

999 000

17.452.3037.2020.0000

3.1.90.11.00

699

999 000

3.1 .90.92.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

17.452.3037.2021.0000

3.3.90.30.00

709

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operaçõe s de Crédito

Não se aplica

PROGRAMA CONSERVAÇÃO

OE LOGRADOUROS PÚBLICOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não s,e aplica

PROGRAMA MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL

Outros Recul'808 Vinculados

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

NAo se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não s,e aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência da União referente à Compensação Financeira de

Recur..os Hídricos

Não se aplica

500 00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

705 00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

699

-9.000,00

F.R. Grupo:

500

-19.000,00

F.R. Grupo;

500

-21.000,00

F.R. Grupo:

721 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

6.000,00

500

5.000,00

660

2.000,00

660

2.000.00

500

30.000,00

500

15.000,00

500

-60.000,00

F.R. Grupo:

500

-33.000,00

Grupo:

500 00

-10.200.00

F .R. Grupo:

500 00

-27.000,00

F .R. Grupo:

755

--37 .000,00

F.R. Grupo:

749

-55.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-55.000,00

F.R. Grupo;

721

-2.000,00

F .R. Grupo:

500

110

111

152

-68.000.00

F.R. Grupo:

754

·70.000,00

F.R. G11..1po:

754

-65.000,00

F.R. Grupo:

500

-11 .000,00

F.R. Grupo;

899 05

-11.000,00

F.R. Grupo:

899

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo;

500

-11 .000,00

F.R. Grupo:

709 00

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450778/000141

ALAGOINHA

PIAUI

07450778/000141

Exerclcio:

2025

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65 DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

SEC. OE SANEAMENTO. MEIO AMBIENTE E REC.HfORICOS

17.544.1203.1017.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17 .544.1203.2022.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

17.544.1203.2023.0000

3.1.90.11.00

500

Recul'$06 não VinQJlados de Impostos

Não se aplíca

MATERIAL OE CONSUMO

Nao se aplica

Recursos não Vinculados de rmsx,stos

999

000

NIio se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DESPORTO

12.361.3610.1026.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

599

999

000

12.361.3610.1030.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.3610.2027.0000

3.1.90.11 .00

544

999

000

12.361.3610.2029.0000

3.3.90.30.00

551

999

000

12.361.5518.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.5518.2033.0000

Outros Recursos Vinoolaclos à Educaç.#,0

Nã o se aplica

OBRAS E INSTAlAÇO ES

Racursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas oom MOE

Recursos d· Precatórios do FUNOEF

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Re<:Ursos do FNOE referentes ao Programa

Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Educaçêo - Despesas oom MOE

PROGRAMA MUNICIPAL OE TRANSPORTE ESCOLAR

PREFEITURA

MUNICIPAL

PIAUI

ALAGOINHA

07450778/000141

FUNDO MUN. OE DESENV.OA EOUC BASICA E VAL.00S PROF.EOIJ,

999

Não se, aplica

000

12.361.51 10.1056.0000

4.4.90.51.00

540

999 000

12.361.5110.2060.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.S310.2064.0000

3.1.80.11.00

540

230 000

12.365.5210.2062.0000

3, 1.90.11.00

540

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência& do FUNOEB - lmpo&tos e Transf9'ência& de

Impostos

Nã o se aplica

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de

Impostos

Não se aplica

OE JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-1.000,00

F.R. Grupo:

540 01

-100.000,00

Grupo:

540 01

-107.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de

Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

INFANTIL

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de

Impostos

230 000

FUNOEB - Profissionais da Eduçação Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.4022.1064.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

4.4.90.52.00

659

999 000

10.301.4022.1065.0000

4.4.90.51.00

600

999 000

4.4.90.51.00

832

999

000

10.301.4022.1065,0000

4.4.90.52.00

632

999 000

A SAÚDE

outros Recursos Vlnculados é Sa(K:le

Não se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

Nã o se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Eslado referentes a Convênios e Instrumentos

Congêneres vinculados a Sa(lde

Nlo se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á SAÚDE

Transferências do Estado referentes a ConvêNOS e Instrumentos

Congêneres vinculados a!I Saúde

Não se epllce

PREFEITURA

MUNICIPAL

ALAGOINHA

PIAUI

07450778/000141

Exerclcio:

ALAGOINHA

2025

ALAGOINHA

PIAUI

Exercicio:

2025

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO,

3.3.90.39.00

CULTURA E DESPORTO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JUR[OICA

553

899

000

12.365.5512.2030.0000

3.3.90.30.00

S52

999

000

27.81 1.3819.1043.0000

4.4.90.51.00

569

Transfer6ncias de Recursos do FNDE Referenles ao Programa

Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Não se apUca

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa

Nacioool de

Alimentação

Escolar (PNAE)

Não se aplica

REALIZAÇÃ

O OE OBRAS OE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

999

Nã o se aplica

000

SACRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

10.301.4022.2046.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.80.48.00

500

300

000

.◄5 1 . 2519. 1 049.0000

4.4.90.51.00

500

Á SAÚDE

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculadoa. de Impostos

Saóde - Despesas oom ASPS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Saúde - Despesa& oom ASPS

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNClPAL OE AGRICULTURA

20.605.4804.2053.0000

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO

3.1.90.13.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se apllca

FUNDO MUN. DE OESENV.OA EOUC BASICA E VAL.00S PROF.EOU>

12.361.S1 10, 10S7.0000

4.4.90.6 1.00

540

BÁSICA

AQUISIÇÃO

OE IMÓ VEIS

Impostos

642

671

679

883

688

730

757

783

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .◄022,1 066.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

4.4.90.52.00

600

999 000

10.301.4022.2067.0000

3.2.90.21.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.30.00

659

999 000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.4022.2070.0000

3.3.80.36.00

500

300 000

10.301.4022.2072.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.4022.2125.0000

3.1.90.1 1.00

Á SAÚDE

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutençAO das Açõe& e

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

SAÚDE

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Saôde - Despesas com ASPS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

Nao se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados é S8üde

NIOMapliC8

PROGRAMA OE ATENÇÃ

OA SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

Transfer6ncla& Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bioca de ManulençAo das Açlles e

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Sa(lde. Despesa& com ASPS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á SAÚDE

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manutel'\Ção

das Ações e

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAÚDE

-10.000,00

F.R. Grupo:

600

·1.000,00

F.R. Grupo:

500 02

-10.000,00

F.R. Grupo:

600 02

-29.000,00

F.R. Grupo:

659 02

-25.000,00

F .R. Grupo:

600 02

-1 5.000,00

F .R. Grupo:

600 02

-7.000,00

F .R. Grupo:

500

-55.000,00

F .R. Grupo:

600 02

-66.100,00

F.R. Grupo:

605 02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 01

-180.000.00

F ,R, Grupo:

540 01

-1 1.000.00

Grupo:

6S9 02

-10.000,00

F.R. Grupo:

600

-11.000,00

F.R Grupo:

632 02

-49,000,00

F.R. Grupo:

632 02

555

569

563

593

633

834

636

638

210

220

224

251

262

304

349

356

388

392

440

474

476

483

531

554

-26.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-S.000,00

F.R. Grupo:

500

-24.000.00

F .R. Grupo:

500

-20.000,00

F .R. Grupo:

599

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 01

-30.000,00

F .R. Grupo:

544

-9.000,00

F.R. Grupo:

551

-13.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

553

-5.000.00

F.R. Grupo:

552 01

-84.000.00

F .R. Grupo:

569 01

-5.000.00

.R. Grupo:

500 02

-3.000,00

F.R. Grupo:

500

-58.000.00

F.R. Grupo:

500

-25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

Grupo:

540

PIAU(