Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

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ESTADO 00 P1AUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO P1AUI CNPJ: 06.553.!M5#0001-17

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 052/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025.

Processo Administrativo nº 050/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI-PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: EMPROAGRO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS L TOA ME, CNPJ Nº: 11 .734.404/0001-25, com sede na R Marcos Parente, nº 654, Centro, Santo Inácio do Piauí -PI, CEP: 64.560-000, neste ato representada pelo seu sócio administrador o Sr. Marcelo Mendes de Oliveira Silva, inscrito no CPF de nº: ···.474\_ 903-··.

Valor Global: R$ 363.504,36 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos) a serem pagos em 12 parcelas mensais de R$ 30.292,03 (trinta mil, duzentos e noventa e dois reais e três centavos).

Assinatura: 20 de maio de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ RP e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

EMPROAGRO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS L TOA- ME, CNPJ Nº: 11. 734.404/0001- 25 CONTRATADA

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ESTADO DO PIA.UI PREFEITURA MUNtCIPA1. DE SANTO INÃCtO DO PIA.UI CNPJ: 08.553.NS/0001-17

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRA TIYO N° 060/2025 - DISPENSA DE LICITAÇ ÃO N° O 12/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da Municipalidade;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habi litação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO a justificativa da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está cm confom1idadc ao disposto no artigo 72 c/c an. 75, inc. 11, da Lei Federal n"' 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cwnpridas as exigências legais e os requisitos minimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/202 1, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO n· 012/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado: | Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento de Caixa d'água , disco em concreto e prestação de serviços de troca de pilar e disco no município de Santo Ináciodo Piauí- PI. |

| Contratado: | CS SERVICOS E LOCACOES LTDA (LM SERVICOS & LOCACOES) - ME, CNPJ N°: 25.532.480/0001-62 |
| Prazo de Vigê ncia: | 90 (noventa) dias. |
| Valor Global: | RS 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) |
| Fundamento Legal: | Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do· artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do púb lico em síti o eletrônico oficial.

Santo Lnácio do Piauí · Pl, 20 de maio de 2025.

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCto DO PIAUI

CNPJ: Ol.553.MS/0001-17

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 053/2025/CPC/PMSI/PI.

Dispensa de Licitação nº 012/2025

Processo Administrativo nº 060/2025 - PMSI/PI.

Amparo Legal: Art. 75, inc. li, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento de Caixa d'água , disco em concreto e prestação de serviços de troca de pilar e disco no município de Santo Iná cio do Piauí PI.

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: CS SERVICOS E LOCACOES L TOA (LM SERVICOS & LOCACOES) ME, CNPJ Nº: 25.532.480/0001-62, com sede na RUA ELITA SABINA DA SILVA, 671 SALA 02, centro, municíp io de Campo Alegre Do Fidalgo-Pi, CEP: 64.767-000, neste ato representada por CELSO DA SILVA RODRIGUES MARTINS, CPF: ···\_417.923-..

Valor Global: R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais)

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM/ICMS/RP e Outros. Assinatura: 20 de maio de 2025. Vigê ncia: 90 (dias).

AURO APARECIDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

CS SERVICOS E LOCACOES LTDA (LM SERVICOS & LOCACOES)- ME, CNPJ Nº: 25.532.480/0001-62 CONTRATADA

PREFEITURA DE

UTONIO AlMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETA.RIA DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIA Nº. 157 /2025.

ConcNe pttlido de vacAncia a funcionário ocupante de cargo detivo1 conforme especí.ica 1 e dá outras providhlcias.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

An. 1° CONCEDER pedido de vacância, por posse em outro cargo públic o não cumulável por perlodo de 03 (três) anos, a funcionária ocupante de Cargo Efetivo de Professora de Educação Bás ica II Linga Portuguesa, empossada em 23 de março de 2018, a Sra. CARNIB ALVES DE BARROS, CPF nº 988.135.793-49, nos termos do requerimento de 30/04/2025, Processo nº 1065/2025.

Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ant o Almeida, em 02 de maio de 2025.

MARCEL Préfeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

Franklin Pe~aiuos Secretário de Administração

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete do Prefeito