Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

112
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLIX
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
06.553.929/0001-24
Exercicio:2025
06.553.929/0001-24
Exercicio:2025
Decreto N 325 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559
519
21.252,0
Decreto N 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559
66000
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Nao se aplica
A PARA TOD
3.3.90.14.00
DIARIAS-CIVI
69 000
PEDRO II, 01 de outubro de 2025
524
OLIVEIRA NUNES
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
provenientes de:
PREFEITA Municipal
Excesso:
95.992,34
Fontes de Recurso
588
91.35,40
Artigo 3o.- Este
em vigor na data de sua publicacao.

06.553.929/0001-24
Exercicio:2025
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias

PRACA DOMIINGOS MOURAO FILHC
Resolve:
Artigo lo.- Fica aberto no orgamento vigente, um credito adicional na importancia de
ESTADO DO Piauí
R$95.992,34 distribuidos as seguintes dotacoes:.
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Suplementagao(+)
95.992,34
0206 02FUNDOMUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 010/2025
454
08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
991,58
Ref;
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
INEXIGIBILIDADE N 003/2025
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 101/2025
APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO CONTRATO NO
459
325,00
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC
F.R150000
010/2025.
Nao se aplica
O Município DE PEDRO II, inscrito no CNPJ no 06.553.929/0001-24, situado na Praca
Domingos Mourao Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, com sede na Praca Domingos Mourao
466
Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ No. 06.553.929/0001-24, neste ato
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R150000
representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, CPF n
Nao se aplica
Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ No. 11.694.167/0001-16, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao Benicio, CPF:
788.*** ***-20, doravante designado simplesmente CONTRATANTE.
470
08.244.0003.2050,0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
19.734,00
3.1.90.11.00
F.R166000
BFCL - BRUNO E FERNANDO PROCURADORES ASSOCIADOS, inScrito no CNPJ n
Nao se aplica
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
10.633.682/0001-23, com Sede na Rua Doutor Anisio Maia, n1061, Bairro Ininga,
Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr.Bruno Ferreira Correia Lima, OAB n3.767,
lenominado CONTRATADO
474
08.244.0003.2050,0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
4.800,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
F.R166000
Objeto: Contratacao visando a prestacao de servigos tecnicos especializados em
Nao se aplica
consultoria e acompanhamento juridico administrativo, destinados a Secretaria Municipal
de Administracao e Secretaria Municipal de Saude, do Município de Pedro II - PI.
08.244.0003.2052.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
FUNDAMENT0: Com base no art. 136 da Lei Federal n 14.133/21, realiza-se o presente
482
8.939,30
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
apostilamento n 01/2025, cujo objetivo ea inclusao no Disposto da XI - CLAusULA
F.R166000
DECIMA PRIMEIRA - DA PREVISAO ORCAMENTARIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS
Nao se aplica
ESTAGIOs DA LEI No 4.320/64: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
493
08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
37.332,60
DOTACAO
ELET. DE
FONTE
3.1.90.11.00
F.R166000
PROJ. ATIVIDADE
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
Nao se aplica
04.122.0002.2004.0000
2004
33.90.39
710
Pedro II (PI), 24 de nove
bro de 2025.
494
720,00
3.3.90.14.00
DIARIAS -CIVIL
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Nao se aplica
Prefeita Municipal /PMPI/PI