Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

SEMEC
sAO BraZ.
SEMEC
YSAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 006-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 004-SEMEC/2025
OBJEro: Contratagao Professora, devidamente habilitado, para prestagao de servigos
carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por
intermedio da Secretari
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
acedo,Bai
neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr
entado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr
Raimundo Mauricio da Costa Santos..
CONTRATADA: Sr.a Ana Paula dos Santos Silva,
inscrita no CPF
iliada no povoado Barreiros dos Docas, zona rural da Cidade de Anisio de
da Costainscrita no CPF sob n 048.450.863-60
residente e domiciliada no povoado Barreiro dos Docas, zona rural da Cidade de Anisio de
Abreu - PI.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos c trinta e tres reais c oitenta c oito
VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
DOTAE
ACAO ORCAMENTARIA:
etaria Municipal de Educacao
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Secretaria Municipal de Educacao
Projeto At
le:12.361.0049.2030,000
to do Ensino
Elemento de despesa: 3.3.90.04 - Contratagao por tempo determinado
Projet
Unidade
ipal de Educaca
Elemento de despesa: 3.3.90.04 - Contratacao por tempo determinado
npost
itras despesas.
3.3.90.04
npo determinad
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
stos e Transferencias de Impostos
Fonte de recursos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
BASE LEGAL:A
rt.37inc.IX da C
icao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 c Lei
Fonte de recursos:542 -Transferencias do FUNDEB -Complementacao da Uniao -VAAT
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.
DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.
icao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Santos pela CONTRATANTE e pela
IGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADA Laiana Borges da Costa

Y sao Braz
SEMEC
SAO BRAZ
SEMEC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 005-SEMEC/2025
OBJETO: Contratagao Professora, devidamente habilitado,
Icao de Sao Braz do Piauí com
OBJETO: Contratacao Professora, devidamente habilitado, para prestacao de servicos
s especializados junto a Secretaria Municipal de Educ
cacao de Sao Braz do Piauí com
intermedio da Secretaria
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do
Municipal
de Educacao, inscr
oBairro CentroS/NCEP:64.783-000Mu
o de Sao Braz dc
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
scrita no CPF sob n 049.991.583-61, residente
Sao Braz do Piauí -PI.
ieria Brito Luz,
domiciliada no povoado Minador, zona rural da Cidade de Anisio de Abreu - PI
PERiODO DE EXECUCAO:Tera duragao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
ntavos)
DOTACAO ORCAMENTARIA
cretaria Municipal de Educacao
to do Ensino
Unidade Orcamentaria: 02.05.01- Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
to de despesa
Contratacao por tempo determinado
Unidade Orcam
Fonte de recurs
361.0049.2040,0000
ental-FUNDEB
outras despesas.
Unidade Orcamentaria: 02.05.03 - Secretaria Municipal de Educacao
3.3.90.04
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental -- FUNDEB -
onte de recursos: 54
- Transferencias do
Complementacao da Uniao
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complem
entacao da Uniao - VAAT
Elemento de despesa: 3.3.90.04 -Contratacao por tempo determinado
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
- Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniac
BASE LEGAL: Art. 37, inc.IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Fonte de rec
ntacao da Uniao-VAAT
DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Le
Iunicipal 279/2024 que autoriza teste seletivo
SIGNATARIOS: Ra
do Mauricio da Costa
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí