Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

403
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCiSCO
GABINETE DO PREFEITO
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 108/2025
Dispoe sobre revogacao de Portaria
N 100/2025 SUB JUDICE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0722.01/2025
DISPENSADE Licitação N014/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí - PI, no usO das
PROCESSO ADMINISTRATIVO N066/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
SERVICO DE PRODUCAO E ORGANIZACAO DA XXXVI FESTA DO VAQUEIRO,
Organica do Município,
VISANDO ASSIM, ATENDER AOS INTERESSES DA Prefeitura Municipal DE
RESOLVE
SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
Art. 1 Revogar de oficio a Portaria N 100/2025 e sua retificacao, em cumprimento a
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
decisao de Agravo Interno no Processo n 0753341-48.2025.8.18.0000, pelo Tribunal de
CONTRATADA: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - ME.
Justiga do Estado do Piauí.
CNPJ DA CONTRATADA: 39.936.812/0001-89.
ENDERECO: RUA SAO MIGUEL, N 89, BAIRRO CATUMBi, NO Município DE
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
FLORIANO/PI.
15 de julho de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 55.333,33 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E
TRINTA E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS).
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 18 de julho de 2025.
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS
FONTES.
PRAZO DE VIGENCIA: 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/07/2025
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
Sao Francisco do Piauí/Pl,22 de Julho de 2025.
Av.Laurentino Pereira,678-
FABIANO ARAUJO DE
CNPJ:06.553.994/0001-50
Fabiano Araujo de Moura
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCODO PIAU
Av.LaurentinoPereira,678-Centro,CEP:64.550-000
CNPJ: 06.553.994/0001-50
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO

Portaria N 109/2025
Dispoe sobre a Cessao de Servidor Publico
ESTADO DO Piauí
Municipal da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco do Piauí para o Estado do Piauí.
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
AVISO DE Licitação
CONSIDERANDO deliberacao contida nos autos do processo SEI no
DISPENSA ELETRONICA N012-R/2025
00011.045192/2025-11eOficion2263/2025/GOV-PI/SCGG/SEG/DIATOS,
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUf, na qual solicita cessao com onus para o Estado do
Piauí, da Servidora Municipal DENISE MACEDO DA SILVA MARQUES, Matricula
n 285-1, portadora do CPF n 025.350.013-30.
SERVICO DE REALIZACAO DE PESQUISAS DE OPINIAO PUBLICA NO Município DE
CONSIDERANDO os despachos contidos no Processo SGGP n 20250719102904.
TIPO: MENOR PRECO
DESSA FORMA, com a previsao contida no Art. 110 da Lei Municipal n 423/2009, do
DATA DE INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2025
Estatuto do Servidor Publico Municipal;
HORARIO: 08:30 h (horario de Brasilia).
RESOLVE:
DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2025
Art. 1 Fica cedida a Servidora Municipal DENISE MACEDO DA SILVA MARQUES,
HORARIO: 08:30 h (horario de Brasilia)
Professora, Matricula n 285-1, portadora do CPF n 025.350.013-30, ficando assim, a
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 28/07/2025
HORARIO: 08:31 h (horario de Brasilia).
disposicao do Governo do Estado do Piauí ate a data de 31 de dezembro de 2016, podendo
DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 28/07/2025
ser renovada.
HORARIO: 14:31 h (horario de Brasilia)
Art. 2 O onus da cessao e do orgao requisitante/cessionario, podendo o Município, por
interesse publico, requisitar o retorno da servidora cedida aos seus quadros funcionais.
EDITAL:Disponivel nos sites:

Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de

sua publicacao, com efeitos de 01 de agosto de 2025.

INFORMAcOES: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-o00 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 21 de julho de 2025.
PUBLIQUE-SE
Sao Francisco do Piauí/PI, 22 de Julho de 2025.
Prefeito Municipal
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
Aluisio Rodrigues Silva
Agente de Contratacao