Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

288
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

CASTELO
DO Piauí
Estado do Piauí
Estado'do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Decreto LEGISLATIVO n 02/2025, de 20 de maio de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 035/2025
N do Processo
041/2025
Dispse sobre a Concessao de titulo
N de Contrato
035/2025
de cidadao Castelense ao empresario
Modalidade de Licitação Contratacao Excepcional 04/2025
PAULOSERGIO
FONTELES
Fundamento legal
PINHEiRO, e da outras providencias.
Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
CNPJ do Contratante
04.247.196/0001-74
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
Nome do Contratado
ANA PAULA SOARES DE CASTRO
ESTADO DO Piauí, NO USO DAS SUAS ATRIBUICOeS LEGAIS:
CPF do Contratado
030.724.813-50
Fago saber que, apos aprovacao do egregio plenario deste poder
Contratacao de Servidor Temporario para atender
excepcional interesse publico cobrindo ferias da.
servidora efetiva ALDERINA PEREIRA DE SANTANA
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Castelense ao empresario
Resumo do objeto
LIMA, para a prestagao de servigos na fungao de
Sr.PAULO SERGIO FONTELES PINHEIRO
ZELADORA a ser desempenhada na Câmara
Art. 2o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
Municipal de Castelo do Piauí.
publicacao
Prazo de vigencia
01 mes (01/08/2025 a 31/08/2025)
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Data de assinatura do
31/07/2025
Contrato
Valor Total Global
R$ 1.518,00
Fonte de Recursos
500
Dotagao orgamentaria
Elemento de Despesa: 33.90.39
Programa de trabalho: 0103100012001
AnDERSOn KimA De OLIvEIRA
Pela contratante
Dresidente da Câmara Municipal
Signatarios do
Castelo do Piauí
Contrato
Pela contratada:
Numerado, registrado, publicado e sancionado o presente Decreto LEGISLATIVO no
002/2025 de 20/05/2025, no quadro de avisos desta Secretaria da Câmara Municipal de.
Castelo do Piauí, aos 29 dias do mes de maio de 2025
ANDERSON LIMA DE
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
2a Secretaria da Câmara Municipal
Castelo do Piauí
GABINETE DA PRESIDENCIA

CASTELO
DOPIAUL
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Estado do Piauí
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
el de Olive
LEI N?1432/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Decreto LEGISLATIVO no 03/2025, de 22 de setembro de 2025
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TiTULO DE CIDADAO
Dispoe sobre a Concessao de Titula
FREITAS
'LIRA,
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".E
providencias.
O preSidente DA Câmara Municipal de CAsteLO dO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, NO USO DE SUAS
ESTADO DO Piauí, nO uSO DAS SUAS ATRIbuIcOes LEgAIS:
Faco saber que, apos aprovacao do egregio plenario deste poder
ATRIBUICOES LEGAIS, FACO SABER QUE A Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Castelense ao Sr. ATILA
FREITAS LIRA.
Art.1 Fica concedido o Titulo de Cidadao Castelense ao senhor GEORGlANO
FERNANDES LIMA NETO.
publicacao
Art. 2 Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 30 - Revogam-se
disposicoes em contrario.
Art. 3 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí -- Pl, aos vinte e dois dias do mes de.
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (22/09/2025).
AnDERSOn LimA De OLivEIRA
Castelo do Piauí
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por
Numerado, registrado, publicado e sancionado o presente Decreto LEGISLATIVO n
IOSE SOARES DE ABREU
ABREU
003/2025 de 22/09/2025, no quadro de avisos desta Secretaria da Câmara Municipal de
Castelo do Piauí, aos 22 dias do mes de setembro de 2025.
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
2a Secre
ra Municipal
Autor(a): Ver (a). Marcio Leandro Lima Apolonio
Castelo do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais