Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025

172

PA E FEI T ILJAA. DE ~PC> Plt..LEGRE DO FIO.ALGO

| Inscrição e envio de documentos | 16/01 à 22/01/2025 |

| Analise do currículo | 23/01/2025 |
| Divulgação do resultado preliminar | 24/01/2025 |
| Perfodo para interposição de recurso da Etapa 1 | 27/01 à 28/01/2025 |
| Análisee devolutiva dos pedidos de recurso | 30/01/2025 |
| Divulgação do res ultado final da Etapa 1 | 31/01/2025 |
| Agendai.nento das entrevistas | 01/02/2025 |
| Etapa 2: Entrevistas por competê n.cias | 03/02/2025 |
| Divulgação do resultado final e tapa 2 | 04/02/2025 |
| Divulgação do resultado final | 05/02/2025 |
| Envio dos nom es, pela Comissão de Seleção, d os selecion~dos pela Secretaria Municipais de Educação de Cantpo Alegre do Fidalgo-PJ SEMECAF à SEDUC | 05/02/2025 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso | 06/02/2025 |

Art.3° Ficam mantidas as demais disposiçõe s constantes do Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 04 de fevere.iro de 2025.

Jean. Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal

Rua Joaquim Balbino, S/N, Centro. Campo Alegre do Fidalgo-PI. CEP: 64.767-000. CNPJ nº 01.6 12 .564/0001-48 E-mail: pmcampoalegredofldalgopl@gmaU.com

| ESTADO DO PIAU.1 | Pá gi na: | 1 |

| PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO GRANDE 00 PIAUI CNPJ . : 01, 612. 570/00 01-03 Endere o: RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO 214 Bairro: CENTRO | | |
| DECRETO N• 000012 /2024 | | |
| O PREFEITO MUNICIPAL de CAMPO GRANDE 00 PIAUI, FRANCISCO JOSE BEZERRA, no de $Uo<l$ <1tribuiçõe8 l.ego<li8 e em con.formidade com ,.t. ,.t.uto:riz,.t.ç&o con8tante n,.t. ART. 5° LEI 009 DE SETEMBRO OE 2023 . . DEeRErA: Art. 1.0 - Fi ca aberto no corrente Exercício, Crédito Orçamento Geral de::1ta entidade, no valor de R$ 4. 252 . 663, 00 (Quatro Cinquenta e Dois Mi le Seiscentos e Sessenta e Três Reais) , seguintes Dotações. | 11..di.cional Supl.ementar Milh5es destina.do ao R$ | u so DA no Ouzento::1 e reforço das 4 . 252 . 663,00 |
| 01 . 01 . oo - Cantara Municipal de Campo Grande do Piau.l Ol-031-0001 2 . 001 - Manutenção Funcionamento da Camara 3 . l . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixu Pessoa] Civil 3. 3 . 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a •.4. 90. 6 1 - Aquisiçlodelmóveis | RS R$ R$ | 30.000, 00 17.000,00 60.000, 00 |
| 02 . 01 . oo - Gabinete do Prefeito 04-122-0002 2. 002 - Manutenção FUNC.00 Gabinc1e do Prefeito 3 . 1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 7 . 114, 00 |
| 02. 02 . 00 - Secretaria Municipal de Administração Geral 04-121-0002 2, 008 - Manu1ençilo do PlanejamentoOorvenamental 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 04-122-0002 2. 005 - Manutenção Funcionamento da Sec. de Administração | R$ | 3.592,00 |
| 3 .1 . 90. 0 4 - Contratação por Tempo Determinado 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pe. i.soaJ Civil 3. 3. 90. 30 - | R$ R$ | 1.900,00 97. 7 44, 00 |
| Material de Consumo 3 . 3 . 9 0 . 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3,3,90,39 - Ouu-osServiçosdeTerceirosPessoa Jurídica | R$ | 18. 738, 00 |
| 02 . 03. 00 - SecretarlaMunlclpaldeFlnanças | | 12.023,00 |
| | •• "' •• | 40.031,00 2 4,030,00 |
| 000S 2 .021 - EncargoscomPASEP-Gcral 3. 3 . 90. 4 7 - Obrigações Tributãri as Contributivas | R$ •• | 11.349, 00 15.000,00 |
| 11- 331- 3 . J . 90 . 4 7 - Obrigações Tribuulrias Contributivas | | |
| 02. o, . 00 - Secretaria MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanos 15-452-0008 1.010 - Construção Reforma de Praças Areas de Lazer 4.4.90.51 - Obras lnstalações 15-452-0008 1. 0 1 7 - Construção/reforma de Predios Obras Publicas | R$ | 26.800,00 |
| 4.4 . 90 . 5 1 - Obras lnstalaçõel 15-452-0008 2 .022 - Manutenção Funcionamento da SEC.DE Scrv. Obras 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | "' | 44.132, 00 36.611,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | "' "' | 23.043, 00 |
| 4-0008 2. 027 - Manutenção Recuperação de Poços Chafarizes 3 . 3 .90 . JO - MaterialdeConsumo | "' | 71.944, 00 |
| 18-S4 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten;:ciros Pessoa Física | .. | 75 .423,00 |
| 25-751-0008 2 .030 - Manutenção da Iluminação Publica | "' | 8.919, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | "' | 1. 337, 00 |
| 02. OS. 00 - DEPART.DE ServiçosMUN.DE Estrada Rodage.ns 26-782-0014 2 .031 - Manu1enção Funcionamento do DEP.DB Estradas J . 1. 90. 1 1 - Vencimentos Vantagens FiÃ as Pessoal Civil | .. | 440, 00 |
| Rod | | |

| TADO DO P IAUi | | |

| MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI | | |
| Bairro : CENTRO | | |
| . 20-605-0015 2 . 033 - Manutenção Funcionamento da SEC.DE Agricultura 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | "' | 12 . 966, 00 |
| 02 . 07 . oo - Secretaria Municipal de EducaçJo 12-361-0018 2.044 - Manutenção FuncionamentodoEnsinoFundamental | | |
| 3.1. 90.04 - Contratação por-Tempo Oetenninado | •• | 38 . 548, 00 |
| 3.3.90.30 - Ma1erial de Consumo | •• | 56 . 185, 00 |
| 3.3.90 . 30 - Malcrial de Consumo | | 19 . 875, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | •• | 59 . 828, 00 |
| 12-361-0018 2 . 050 - MaoutcnçãodoQuotade SaJarioEducaçlo- QSE | •• | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 4 4 . 030, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Tcreciros Pessoa Física 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | •• | S . 628, 00 |
| 12-365-0019 2. 047 - ManuL Funcion. do Ensino Infantil Creches | "' | 4 . 773, 00 |
| 3 .1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | •• | 14 . 036, 00 |
| 27-812-0026 2. 061 - lncentivo as Atividades Esportivas 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | "' "' | 9 . 611, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica Jurfdica | | 6 . 808,00 |
| 02 . os . oo - Secretaria MunJclpal de Saude Saneamento 10-301-0027 2. 068 - Manutenção dos Serviços da Secrc1aria de Salldc | R$ | 21, 00 |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 4 . 020,00 |
| 3. 3. 90. 39 - OutroS Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | "' •• | 2 . 8S0, 00 |
| 02 . 09 . oo - Secretaria Municipal de Assistencia Social | | |
| 08- 122- 0038 2. 099 - Manutenção Funcionamento da Smns 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | •• | 6 . 630,00 |
| 08-244-0038 2 .100 - ConCCS$ão de Bcncficios Eventuais 3. 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | •• | 3 . 094 , 00 |
| 02 . 10. oo - Fundo de Dcseov. da Educação Bibica· FUNDEB | | |
| 12- 365- 0019 2. 065 - Profissionais da Educoção Basica Ensino Infantil Pre - Escola 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | "' | 8 . 610, 00 |
| 12-365-0019 2 .129 - Profissionais da Educação BllSica Ensino Infantil Crc<:he 3. l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-365-0019 2 . 140 - Profissionais da Educação Basica Ensino Infantil Creche | •• | 1 .4 00, 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil l.2-365-0019 2 .141 - Profissionais da Educação Bmsica Ensino Infantil Pre - Escolar | •• | 67 . 560, 00 |
| J .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-365-0019 2 .143 - Manutenção Profissionais da Educação do Ensino Infantil Creche 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | "' | 101. 600, 00 |
| 4 . 4. 90 . 52 - Equipamenlos Material Permanente 12- 361- 0020 1. 055 - Consiruçã o ou Reforma de Unidades Escolares | R$ •• | 21 . 296, 00 16 . 500, 00 |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | "' | 215 . 300, 00 |
| 12-361-0020 2. 016 - Manutenção Profissionais da Educação Basica | "' | 2 . S00, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Mtttcrial de Consumo 12-361-0020 2. 063 - Profissionais da Educação BllSica Ensino Fundamental 3. l . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | "' | 224 .100, 00 |
| l.2-361-0020 2. 064 - Manutenção Profissionais da Educação Basica Ensino Fundamental 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantngcm1 Fixas Pcssonl Civil | •• | 417.900,00 |
| 3 .1. 90. l.3 - Obrigações Patronais 3 . J. 90. 30 - Mrucrial de Consumo Pessoa Jurí dica | •• | 49. 055, 00 79. 2 4 0 , 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros | "' .. | 124 . 230, 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | 298 .100, 00 |
| | | 31 . 580, 00 |
| 12-361-0020 2 .144 - Profissionais da Educação Basica Ensino Fundamental | •• | |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. l. 90 . 13 - Obrigações Patronais | | 322 . 200, 00 |
| 12-361-0020 2 .145 - Manutenção Profusiona.is da Educação Buica Ensino 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | "' •• | 11. 800, 00 |
| Fundamental | "' | 21 . 050, 00 |
| 02 . 11. oo - Fundo Municipal de Saude - FMS | | |
| | .. | |
| 10-301-0028 2. 083 - Manutenção dos Serviços de Saude cm Geral | | 102 . 300, 00 |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 90 . 970, 00 |
| . l. 9 o. 13 - Obrigações Patronais | "' | |
| J | •• | 23 . 0 40, 00 277 . 070, 00 |
| 3.3.90 .30 - Malerial de Consumo J . 90 . 32 - Malerial de Distribuição Gratuita | •• | 3 . 630, 00 |
| 3. | "' | |

antinua ...

| ESTADO DO PI.AU.1 | Página : 3 | Página : 3 |

| PREFEI TURJ\.. MUNICIPAL OE CAMPO GRANDE 00 PIAUI | | |
| CNPJ.: 01.612.570/0001-03 Endere o : RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO 214 Bairro : CENTRO | .. | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | JS. 430, 00 |
| 02 . 11. . oo - Fundo Municipal de Saude - FMS | | |
| J. J . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | | 146. 000, 00 |
| J.3. 90. 48 - Outros Auxllios FU1anceiros Pessoas Físicas | "' | 376, 00 |
| 10-301-0028 2. 085 - Manutenção do PAB Fixo | •• | |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | •• | 39 . 488, 00 |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detem,i.nado | | 92 . 904 , 00 |
| J .1. 90 . 1 1 - Vencimentos Vantagens Fixru;; Pessonl Civi.l | "' | 11. 072, 00 |
| 3. l . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | "' R$ | 4 0 . 566, 00 |
| 3.1.90 . 13 - Obrigações Patronais | "' | 32 . 1S2, 00 |
| 10- 301-0028 2. 086 - Manutenção do PROO.COOANANCIAMENTO Saude | | |
| J.J.90.30 - Ma1erial de Consumo | "' | 9 . 688, 00 |
| l.0-301-0028 2. 087 - ManutcnçàodoPrograma deSaudcda Familia • PSF | | |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimenlos Vantagens FU-as Pcssoul Civil | | 12 . 000, 00 |
| 10- 301- 0028 2 . 089 - Mnnutençi'lodoPrograma de Saude Bucal | "' | |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Oetcnninado | •• | 16. 500, 00 |
| 3. 90. 30 - Material de Consumo | | 10 . 6S1 , 00 |
| 3. 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | "' R$ | 3 .786, 00 |
| 10-301-0028 2. 093 - Manutenaçàodo Programa de Agentes Comuniturios de Saude | | |
| 3. l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 92 . 911, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | "' | 3 . 848, 00 |
| 10-305-0035 2. 094 - Vigilancia Epidemiolog_ica Endemias 3. l. | "' | |
| 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | "' | 25 . 066, 00 |
| 02 . 12. oo - Fundo Municipal de Asslstencla Social • FMAS | | |
| 08-122-0038 2. 098 - Manutenção Funcionamento do FMAS | | |
| J. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | | 4,400, 00 |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FiAas Pessoal Civil | "' | 55 . 000, 00 |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | "' •• | 7,300, 00 |
| 3. 90. 32 - Material de Oislribuiç.llo Gratuita | •• | 1.040 , 00 |
| J. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | | 45. 000, 00 |
| 3. 08-243-0038 2 .106 - Manutenção do Prog_rama Criança Feliz | •• | |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | | 15.000,00 |
| 2 . 026 - Componente Piso Basico Fixo | | |
| 06-244-0038 | .. | |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic a 4-0038 | | 760, 00 |
| 08-24 2 .103 - Manutenção Funcionamento do Conselho Tutelar | "' | |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pe5soal Civil | | 5 . 200,00 |
| 08- 2 0038 2 .10S - Manutcnçi'lodo Programa de Atcnçi'loIntegra Familia Cras | "' | |
| 44- 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessool Civil | •• | 6.600,00 |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo | .. | |
| 08-244-0038 2 .107 - Manutenção do Programa Bolsa Familia - lgdbf | | 4 . 000, 00 |
| Manutenção de Beneficios Eventuais | "' | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | | 78,000, 00 |
| 08- 244- 0038 2 .108 - | | |
| 3. J. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08- 244- 0038 2 .123 - Manutenção do IGD - SUAS | "' | 3.600,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | "' | 4 .100, 00 |
| 02 . 13. 00 - Sttretaria Municipal de Melo Ambiente l.6 - 541-0017 2 . 042 - Manuntençào Funcionamento da Secretaria Meio Ambiente | | |
| 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | "' | 689, 00 |
| 02 . 14. 00 - Secretaria MunJclpal de Cultura | . | |
| 13-392-0025 2 . 0 45 - Manutenção FUNC.DA Secretaria MUN.DECultura | . | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | | 7 . 781. , 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | 7 . 030, 00 |
| 13-392-0025 2. 059 - Incentivo as Atividades Culturais | .. | |
| 3. J. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 2 . 001, 00 |

Art. 2· Para atender od isposto no ( s) Art igo(s ) anteriore(s) deste DECRETO servirA como r ecursos , os r esultantes de anu lação p arcial. ou total de dotações orçamen tárias desta entidade, con forme discriminação abaix o , de acor do com o 11..rtigo 4 3 , S 1°, Inciso III, da Lei Fed eral nº 4 . 320/64, no valor global de R$ 4 . 252 . 663 ,00 (Quat ro Milhõ es Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais ).

Val.or da Anul.aç&o

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais af ,t.2!52.H3, 00

(Continua na próxima página)

| ESTADO 0 0 PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO GRANDE 00 PIAUI | ESTADO 0 0 PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO GRANDE 00 PIAUI | | | 1 ESTADO DO PIAUi | ...Continuando Página : 6 | ...Continuando Página : 6 |

| CNPJ. : 01 . Endere o : 02 . 01.00 | 612. 570/0001- 03 RUA CICERO MANOEL OE CARVALHO, 214, Bairro : CENTRO a cte o to | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI | | |
| 04-122-0002 1 . 004 4. 4. 90 . 52 | - - Aquisiç!lo de Equipamentos MAT.PERMANENTE P/gabinctc - Equipamentos Material Permanente | R$ | 12 , 000, 00 | CNPJ.: 01.612.570/0001-03 Endereço: RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO, 214 , Bairro: CENTRO | | |
| 04- 122-0002 2 . 003 - 3. 3. 90 . 39 - - | Publicação de DivuJgaçllo de Atos Oficias do Executivo Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Jurfdica | R$ | 25 . 000, 00 | 12-365-0020 1. 050 - Aquisição deEquipamentos Material Pennanen te ou Veiculo | R$ | 10.000,00 |
| 02 . 02. oo 02-061-0045 2 . 007 - 3 . 3 . 90 . 3 6 - 3 . 3 . 90 . 39 - | Secretaria Municipal de Administraçio Geral Encargos com AsM:Ssoria Juridica Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ R$ | 23 . 000, 00 4 1 . 000, 00 | 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permaneote 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 17.000,00 |
| 04- 122-0002 2 . 005 - 3 .1. 90 . 91 - - | Manutenção Funcionamento da Scc. de Administração Sentenças Judiciais | R$ R$ | 800, 00 14 . 337,00 | 02.11. oo - Fundo Mllllicipal deSaude-FMS | | |
| 3 .1. 90 . 9l. 3 . 1. 90 , !HI - 3. 3. 90 . 9l. | Sentenças Judiciais Restituições TrabaJhistas | R$ R$ | 8,390, 00 | 10-301-0028 2. 056 - Manutenção do Programa de Saúdena Escola | | |
| - | lndenizações Sentenças Judicio.is Indenizações Restituições | R$ | 55 . 000, 00 26 . 000, 00 | 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTen:eirosPessoalurfdica | R$ | 10.000,00 |
| 3 . 3. 90 . 93 - 04- 122- 0002 2. 006 - | Contribuição Entidodede: Apoio oo Municipio Contribuições | R$ | 2 . 500,00 | 10-301-0028 2. 083 - Manutenção dos Serviços de Sau de em Geral | | |
| 3 . 3 . 50 . 4 1 - 3.3.90 .41 - - | Cont:ribuiçoes | R$ | 4 3 . 000, 00 | 3.3.90. 14 - DiáriasCivil | R$ | 11. 900,00 |
| 06-181-0002 2 . l.15 3. 3. 90 . 36 - 19-126-0002 2.041 - - | Manutenção da Segurança Póblica Mun.icipal Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física ManutençãodoOepanamentodeCiencia Tccnologia | R$ R$ | 36 . 000, 00 18 . 000, 00 | 10-301-0028 2. 089 - Manutenção do Programa de Saude Bucal 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 7.183,00 |
| 3 .1. 90 . 11 99-999-9999 O. 999 - 9. 9 . 99 . 99 - - | Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil Reserva de Contingencia Reserva de Conting!.ncia Secretar ia Municipal de Finanças | R$ | 78 . 000, 00 | 02.12.oo - Fundo Mllllicipal deAs.mtencia Social·FMAS 08-122-0038 2. 098 - Manutenção Funcionamento do FMAS | | |
| 02. 03. 00 09-272-0005 2 . 020 - 3 .1. 90 . 92 - | Encargos com Previdencia Social • Geral Despesas de Exercíc ios Anteriores | R$ | 4 9 . 000, 00 | 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo 3.3. 90 .36 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa | R$ R$ | 13.500,00 22 .200, 00 |
| 02. o, . 00 - 15-451-0008 1. 015 - - | Secretaria MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanos Obras de calçamento Pavimentação Asfáltica Obras InstaJações | R$ | ººº· | Física 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTen:eirosPessoaJurfdica 08-242-0038 | R$ | 19 .900, 00 |
| 4. 4. 90 . 51 15-452- 0008 1. 009 - | AQUIS.DE EQUlP.E MAT.PERM.DE Obras Publicas Equipamentos Material Permanente | R$ | 50 . 00 | 2.116 - Assistencia ao Portadorde Deficiencia | | |
| 4. 4. 90. 52 - 15-452- 0008 1 . Ol.O - 3. 3. 90 , 30 - | Consuução Reforma de Praças Areas de Lazer Material de Consumo | R$ | 856, 00 40,000, 00 | 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTen:eirosPessoa Jurfdica 08-243-0038 2.106 - Manutenção do Programa Criança Feliz | R$ | 26.250,00 |
| 15-452-0008 2 . 022 - 3 .1. 90 . 11 - | Manutenção Funcionamento da SEC.DE Scrv. Obras Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | 15. 000, 00 | 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 11. 850, 00 |
| 15- 452- 0008 2. 023 - 3 . 1. 90 . 11 - | Manutenção da Limpeza Publica Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 121 . 000, 00 | 3.3.90.36 - OutrosServiçosdeTen:eirosPessoaFísica | R$ | 12. 900, 00 |
| 3 . 3. 90 . 36 - 25-751-0008 2 . 030 - 3. 3 . 90 . 30 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Manutenção da Uumi.nação Publica Material de Consumo | R$ R$ | 64 . 000, 00 | 08-244-0038 2. 026 - Compon ente Piso Basico Fixo 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens FIXilS Pessoal Civil | R$ | 15.800, 00 |
| - 3 . 3. 90 . 30 - | Marerial de Consumo | R$ | 27 . 000, 00 62 . 000, 00 | 08-244-0038 2.105 - Manutenção do Programa de Atenção Integra Familia Cras | | |
| 3. 3 . 90 . 39 - 3. 3. 90 . 92 - | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdjca Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ R$ | 54 . 000, 00 36. 575, 00 | 3.3.90.39 - OutrosServiçosde Ten:eirosPessoa lurfdica 08-244-0038 2.107 - ManutençãodoPrograma BolsaFamilia-Igdbf | R$ | 5.800,00 |
| 02 . 05. 00 - 26-782-0014 2 . 032 - 3. 3. 90 . 39 | DEPART.DE ServiçosMUN.DE Estrada Rodagens Manutenção Conservação de Estradas Vicinais Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | | 78 , 861, 00 | 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantageos Fixas Pessoal Civil 08-244-0038 2.108 - Manuttnção de Beneficios Eventuais | R$ | 18. 000,00 |
| - - | | R$ | | 3.3.90.32 - MaterialdeDistribuiçãoGratuita | R$ | 8. 600, 00 |
| 0 2 . 07. oo 12-361-0018 2 . 029 - 3 . 1. 90 . 11 - 3 . 3 . 90 . 30 - | Secretaria Municipal de Educaçiio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDEFPrecatorios Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil Material de Consumo | R$ R$ R$ | 863 . 000, 00 37 . 000, 00 250 . soo, 00 80 . 600, 00 | 3.3. 90. 48 - Outros AuxíliosFinanceiros Pessoas Físicas 08-244-0038 2.109 - MANUT.DO Serviço de CONV.EFORT.DE Vínculos-SCFV | R$ | 1. 200,00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - 4. 4. 90 . 51 - 4. 4. 90. 52 - | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Obras InstaJações Equipamentos Material Permanente Aquisição de lmóveiB | R$ R$ | 25 . 600, 00 | 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 14. 000,00 |
| 4. 4. 90 . 61 - 1. - | Constr. ou Refde Quadras Ginnsio Pol. Estadia Obras lnstaJações | R$ | 45. 500, 00 | 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo - Apoio Gestantes | R$ | 11 .000,00 |
| 27-812-0026 023 4. 4. 90. - 27-812-0026 2. | Manutenção de Campos de Futebol Quadras | R$ | . 500, 00 | 2.110 - MaterialdeConsumo | | |
| 51 062 - 3 . 1. 90 . 04 - | Esportivas Contratação porTempo Oetenninado | R$ | 123 18 . 000, 00 | 08-244-0038 3.3.90.30 08-244-0038 2. lll - lodice de Gestao Descentralizada Programa Auxilio Brasil Físicas | R$ | 6.600,00 |
| 02. 0 9 . oo - 08- 122- 0038 2 . 099 - 3 . 3 . 90 . 39 - 08-244-0038 1 . 063 | Secretaria Municipal de Asslstenda Social Manutenção Funcionamento da Smas Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Reforma Ampliaçã o dos Predios da Assistencia | | 272 . 000, 00 | 3.3. 90 .48 - Outros AuxíliosFinanceiros Pessoas 08-244-0038 2.137 - Cofinanciamento Estadual dosuas 3.1.90.04 - ContrataçãoporTempoDetenninado | R$ | 5.800,00 |
| - 4. 4. 90 . 51 - | Social Obras Instalações | R$ R$ | 7.900,00 | 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ R$ | 5.200,00 |
| | | | | 3.1. 3.1.90.13 - ObrigaçõesPatronais 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 700,00 8.400, 00 |
| | | | | 3.3.90.32 - MaterialdeDistribuiçãoGratuita | R$ R$ | 1. 500, 00 5.200,00 |
| ESTADO DO PIAUi PREFEl:TURA MtJNICl:PA.L DE CAMPO GRANDE DO PIAUI CNPJ. : 01 . 612. 570/0001-03 | ESTADO DO PIAUi PREFEl:TURA MtJNICl:PA.L DE CAMPO GRANDE DO PIAUI CNPJ. : 01 . 612. 570/0001-03 | ESTADO DO PIAUi PREFEl:TURA MtJNICl:PA.L DE CAMPO GRANDE DO PIAUI CNPJ. : 01 . 612. 570/0001-03 | ESTADO DO PIAUi PREFEl:TURA MtJNICl:PA.L DE CAMPO GRANDE DO PIAUI CNPJ. : 01 . 612. 570/0001-03 | 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTen:eiros Pessoa Jurfdica 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ R$ | 5.100,00 2. 500,00 |
| Endere o: RUA CICERO MANOEL OE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO - | Endere o: RUA CICERO MANOEL OE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO - | Endere o: RUA CICERO MANOEL OE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO - | Endere o: RUA CICERO MANOEL OE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO - | 08-244-0038 2.138 - Programa deFort. Emergencia do Atend.Cadastro Unico no SUAS·Procad | •SUAS | |
| 08- 244- 0038 2 . 100 3 . 3 . 90 . 39 - 3. 3. 90 . 4 8 - | ConccssJlo de Beneficias Eventuo.i1 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica Outros Auxfüos Financeiros Pcssoas Físicas | R$ R$ | S . 000,00 26. 800, 00 | 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo 3.3.90.36 - OutrosServiçosdeTen:eirosPessoaFfsica | R$ R$ | 4. 000,00 1. 500, 00 |
| 14-244-0038 2. 037 - 3. 3. 90 . 32 - 3 . 3 . 90 . 39 - | Manutenção Direito Cidadania Materio.l de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ R$ | 650, 00 25 . 600, 00 | 3.3.90.48 - OutrosAuxíliosFrnanceirosPessoasFísicas | R$ | 2. 500, 00 |
| 02 . 10. 00 - 12- 365- 0019 1. 007 - 4. 4. 90 . 51 - 4. 4. 90. 52 - | Fundo de Desenv. da Educação B'51ca - FUNDEB Construção, Ampliação ou Refonna de Unidades EscolllJ'CS Obras Instalações Equipament0$ Material Permanente | R$ R$ | 9 . 800,00 36 . 400, 00 | 02 .13.00 - Secretaria Mllllicipal deMeioAmbiente 18-541-0017 2. 042 - Manunttn ção Funcionamento da Secretaria Meio Ambienre | | |
| 12-365-0019 1. Ol.2 - 4 . 4. 90 . 51 - 4. 4. 90 . | Construção. Apliação ou Reforma de Unidades Escolares ObntS lnstaJações | R$ R$ | 4 0 . 600, 00 31 . 700, 00 | 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTen:eirosPessoa Jurfdica | R$ | 55.000,00 |
| 52 - 4. 4. 90 . 61 - | Equipamentos Material Permanente | R$ | | | | |
| 12-365-0019 2 . 065 - 3 . 1. 90 . 13 - | Aquisição de Imóveis Profissionais da Educação Basica Ensino lnfantil Pre - Escola Obrignções Patronais Manutenção Profissionais da Educação Ensino Infantil Pre- Escola | R$ | 4 5 . ººº · 00 27 . 000, 00 | | | Continua... |
| 12-365-0019 2. 066 - 3 .1. 90 , 11 - 3 .1. 90 . 13 | Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais | R$ R$ | 17 . 000,00 | | | |
| - | Diária s Civil | R$ | . ººº· 00 | | | ...Continuando |
| 3 . 3. 90 . 1 4 - 3 . 3. 90 . 30 - | Materio.l de Consumo | R$ R$ | 25 1 . 900,00 72 . 800, 00 | ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI | | Página: 7 |
| 3. 3. 90 . 30 - 3. 3. 90 . 39 - 12-365-0019 2 . 129 - 3 . 1. 90 . J.3 - | Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurfdJCa Profissionais da Educação Basica Ensino Infantil Creche Obrigoções Patrono.is | R$ R$ | 17 . 900,00 4 . 000,00 38 . 500, 00 | CNPJ.: Ol.612.570/0001-03 Endere o: RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO | | |
| 12-365-0019 2 . 130 - 3 .1. 90 . - | Manutenção Profissionais da Educação Basica Ensino Infantil Creche Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil Material de Consumo | R$ R$ | 102 . ººº· 00 54 . 800, 00 | | | |
| 11 3 . 3. 90 . 30 - - | Equipamentos Material Pemlanente | R$ | 32 . soo, 00 | | | |
| 4. 4. 90 . 52 12-365-0019 2 . 1 40 - - | Profissionais da Educação Basica Ensino Infantil Creche Obrigações Patrona.is | R$ | 4 0 . 400, 00 | Art . 3 a - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua publicação, seus efeitos para 01/ 12/ 2024 , revogada as disposições em contrário . | | retroagindo |
| 3 .1. 90 . 13 12- 365-0019 2 . 141 - - | Profissionais da Educação Basica Ensino Infantil Pre - Escolar Obrigações Patrono.is | R$ | 42. 800, 00 | | | |
| 3 .1. 90 . 13 12- 365- 0019 2 . l.43 - - | Manutcnçilo Profissionais da Educação do Ensino Infantil Creche Obrigações Patronais | R$ R$ | 13 . 000, 00 | | | |
| 3 .1. 90 . 13 3. 3. 90 . 30 - 4 . 4. 90 . 51 - | Material de Consumo Obras Instalações | R$ | 32 . ººº · 00 13 . 000, 00 | | | |
| 12- 365-0019 2 . 146 - 3 .1. 90 . 11 - | Profissionais da Educação Basica Ensino Infantil Prc - Escolar Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 12 . 000, 00 | CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, 02 de Dezembro de 2024 | | |
| 3 .1. 90 . 13 - 12-365-0019 2 .147 - 3 . 1. 90 . l.l. - 3.1.90 . 13 | Obrigações Patrona.is Profissionais da Educação Basica Ensino Infantil Creche | R$ R$ | 15 . ººº · 00 10 . ººº · 00 10 ,500, 00 | | | |
| - 12-365-0019 2 . 148 - 3 . 1. 90 . 11 | Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil Obrigações Patronais Profissionais da Educação Basica Ensino Infantil Creche | R$ R$ R$ | 1.2 . 500, 00 | | | |
| - 3 .1. 90 . l.3 - 12-361-0020 1. 049 4. 4. 90 . 52 | Venci.mentas Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patrono.is Aquisição de Equipamentos Material Permanente ou Veiculo | | 15 . 400, 00 | | | |
| - - 12-361-0020 1. 055 | Equipamentos Material Permanente Construç!lo ou Reforma de Unidades Escolares | R$ | 13 . 800, 00 | | | |
| - 4. 4. 90 . s1 - 12-361-0020 2 . 016 3 .1. 90 . 16 | Obras Instalações Manutenção Profissionais da Educação Basica Outras Despesas VariáveisPessoal Civil | R$ | . 600, 00 | | | |
| - - 3. 3. 90 .18 - | AuxílioFinanceiro Estudantes | R$ R$ | 23 31 . 800, 00 15. 600, 00 | FRANCISCO JOSE BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL | | |
| 3. 3. 90 . 32 - 3 . 3. 90 . 39 - 12-361-0020 2 , 063 - 3 .1. 90 . 13 | Matcrio.l de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terccil'U5 Pessoa Jurfdica Profissionais da Educaçlo Basica Ensino Fundamental | R$ R$ R$ | 12 . 300, 00 39 . 900, 00 11 . 000.00 | | | |
| - 12-361-0020 2 . 064 - 3.3 . 90 . l.4 | Obrigações Patronais Manutenção Profissionais da Educação Bnsica Fundamental DiáriasCivil Material de Consumo | R$ R$ | 17 . 200, 00 | | | |
| - 3. 3. 90, 30 - 3. 3. 90 . 36 | Ensino OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | | | | |
| - 12-361-0020 2 .144 | Profissionais da Educação Basica Ensino | R$ | 21,700, 00 62. 711, 00 | | | |
| - 3 .1 . 90 . 11 - 12-361-0020 2 . 145 - | Fundamental Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil Manutenção Profissionais da Educação Basica Ensino Fundamental | | 31 . ººº· 00 | Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, aos dois dias do mês de | Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, aos dois dias do mês de | Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, aos dois dias do mês de |
| 3 .1. 90 . 11 - 3.1.90.13 - 3. 3. 90 . 30 - 3. 3. 90 . 36 | Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outro5 Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ R$ R$ R$ | 31 . 700, 00 26. 800, 00 20 . ººº· 00 10 ,000, 00 | dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02 / 12/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal. | dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02 / 12/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal. | dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02 / 12/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal. |
| - | | | | | | |

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