Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 21/03/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEn VRA MUNICIPAL DE CABECEIRAS 00 PIAUI CNN: 4t.522 .. 277/0001-8t

AO NORTt • IJ,SOn,, lln11tando•so com o Av, Fronclsco da Costa VefMO;

AO SUL

IJ,SOm, llmllando•sa com Área de mvldlo pública (Açude de Cabecelrn):

A LtSTt

AOEm

38,00m, llmltando•se com Maria Ferreira Lopes;

38,00m, llmltando•so com a Área do servidão pública (Açude de Cabeceiras).

MEMO.RIAL.D .ES. CRIIIY.0:

M~lo do um umno wb.1no, n:aliz.3do atravé s de levantamento topográfic:4; recursos utiliDdm aos CSll.dos: G.oop, Earth Pro. Áru : S02,00m' (quinhentos e dois metros quadrados) e perlmetro de 103,00 (cmlo · Irá IDOll"OS). siio I A1·. francisco da Costa Vtloso, s/n, centro: CEP.: 64I0S 000 · Cabtceiras do PiauV,1'1. forma do aquisiçlo do imóvel: DESAPROPRIAÇÃO .,{DOU/RENTE: Prtíeltura Mualclp1I de Cabtctlru do Plnl/PI. O.PJ· I.Sll.277/0001-61, sitoàAv. f1311cisa, da Costa Veloso, n ' 620, Centro-CEP .: 64.I0S 000-Cabeccins do Piaui'l'I. RpltSCl!lado neste ato por seu gestor: Jo1f da Silva Filho, brasileiro, piauiense. solteiro, fim<ioalrio rublico, ponadordo CPF n"003.6S7 .813-47, midente e domiciliado à Rua São Domingos, s/n. boino: Mangueir.a -C~ do Piaui/PI. TR,{NSAQTENTE: Cosmo Rodrigues de Sousa. brasileiro. pi.tuicmt. asaJo. fimciooirio publico. por1ador da cédula de R egistro Geral CPF n' 433.280.403-IS, m idente e domkiliado aAv. fnDCiscoda Costa Veloso, sln, bairro Morada Nova-CEP.: 641 OS 000-Cabeceiras do P iauVPI,coafomae Regislru Genl. o 2, lida I, sob aM atricula nº 343, na Serventia Extrajudicial do Oficio Único de Cabeceiras do Pi.lul,'PI

Cabeceiras do Ploul/PI, 10 de Janeiro de 2025

PROPRJffÃRIO :

MUNIC1PIO oe c;AaealltAS oo •IAUI

BAIRRO:

CENTRO

CIDAD■:

c:.\BeallUIS 00 PUWI/PI

ANOI

JANH~OIJNS

"■IP. ffCNICGI

LUIS CAALOS OII SOUSA NffO

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS 00 PIAU( CNPJ: 4t.522.277/0001 -61

TERMO DE coopERAÇÃO TÉCNICA oº 00112025 SRP - pMçp PI

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI MUNICÍPIO DE PAU D 'ARCO DO PIAUI/PI Ata SRP nº 004/2024 - 05/PMC/PI PI E

Pregão Elet rôn ico SRP n ° 005/2024- PM CP/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI, CNPJ 41 .522.277/0001 -61, com sede na Av. Francisco da Costa Ve loso, nº 620 , CEP: 64.105-000, rep resen tada pelo Sr. José da Silva Filho Prefeito M unicipa l , aq ui denominada 1 ª Partícipe e, doou tro L ado, o MUNICIPIO DE PAU D 'ARCO DO PIAUÍ/PI, pessoa j urídica de direito público in terno, CN PJ nº 04.218.211 / 0 0 01 -56, com endereço na Av . Ot ília Maria de Paiva, No 620 Bairro Centro, Pau D'A rco do P iau í- PI -CEP 64.295-000, neste termo r epresentado por seu representante Legal, Sr. Antonio M ilton de Ab reu Passos. Prefe ito Munic ipal denominado 2º Partícipe. em comu m acordo e vontade d as partes acim aq ualificadas, resolvem ajustar através deste Termo de Cooperação SRP regras de ad esão à Ata SRP do Pregã o Eletrôn ico SRP nº 005/2024- PMCP/SRP, que firmam mediante clá u sulas e condições abaixo estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: utiliza ç ã o Ata de Registro de Preços n º 004/2024 - 05/ PMC/PI, do Pregã o Eletrô nico SRP nº 005/2024- PMCP/SRP, em até 50°/4 (cinquent a) por cento das li m itações previstas no correspondente p rocesso que as vinculou, p or ente da federação , mediante controle do órgão gerenciador, sempre na dependência de aceitação da pessoa física ou ju rídica deten tora de preços registrados. especificamente aA ta de bens comu ns contidos nos Extrato Pu b licado noD iário Of icial dos Municípios do Piauí relativo ao Pregã o Eletrôn ico SRP nº 005/2024PMCP/SRP -atualizaçôes, in clu ídas as al terações publicadas em data post erior a assinatu ra deste termo, com v alidade máxima de 12 m eses, mant idas as ressalvas l egais, d esde que preservadas as mesmas condições registradas, exceto quanto aos atos de revisão , na forma prevista no Decreto M unicipal e demais legislações aplicáveis.

CLÁUSULA SEGUNDA DA EXECUÇ ÃO DO OBJETO: É de total responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigências exaradas nas Atas de SRP seu Edital eAn exo relacionados à forma de e nt rega dos ben se/ou serviços contratados, sempre comun ican do expressamente ao gerenciador (Prefeit ura Mu nicipal de Cabeceiras do Piauf­ PI) das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade preten dida.

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS PENALIDADES: Cabe ao C arona, órgão aderido, apurar as r espon sab ilidades oriundas de seus contratos e aplicações de pena lidades de acordo com o Edital ao qual se encontra

(Continua na próxima página) 1

Ili

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001·61

vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto à Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, formalizando os motivos da situação de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicação de penalidades referentes à descumprimento de Ata de SRP.

CLÁUSULA QUARTA -DA VIG~NCIA: A Vigência deste Termo encontra-se vinculada à validade da originada na licitação de acordo com a data de sua publicação, preservados os contratos de natureza contínua nas condições acima descritas.

CLÁUSULA QUINTA -DO FORO: No caso de conflito, fica eleito para intermediação, o Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí PI, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA SEXTA- DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam subordinados todos os atos resultantes deste acordo ao Edital Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024- PMCP/SRP, seu Termo de Referência e seus Anexos, à Ata de SRP nº 004/2024 -05/PMC/PI, bem como todas as disposições legais.

Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de Cooperação Técnica SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique-se.

Cabeceiras do Piauí/PI, 12 de março de 2025.

Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí 1ª Partícipe

ANTONIO MILTéfflB°E'ius -·-,;Ãssos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Plaul 2º Partícipe

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PORTARIA Nº 255/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são confe ridas pela Lei Orgânica do Município, Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1° - NOMEAR, MARIA DE LOURDES LIRA. inscrita no CPF: 958.805.263-72, do cargo de Provimento em Confiança de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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PORTARIA Nº 261 /2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.27710001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1° - NOMEAR. FERNANQDANTDNIDRDDRIGUESDEMACEDO inscrito no CPF: 044.827.023-40, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADOR DE ATIVIDADES E EVENTOS TURÍ$TJCOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário .

Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 262/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001 ·61

Gabinete do Prefeito

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1° NOMEAR, /DÃO PEDRO DOS SANTOS SOUSA inscrito no CPF: 085.676.003-08, do cargo de Provimento em Confiança de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

JosdaSÍlva Filho Prefeito Municipal

JoscÍasÍtva Filho Prefeito Municipal