Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

·-· .. e1n· 1 ·· ·'·" ·--· 1 ··· ... ... ·

Objetivo:

Promover as ações legislativas através da Câmara Municipal

Justificativa: Permite que as proposições sejam devidamente compreendidas , ava 1 ia das e aprovadas pelos parlamentares , contribuindo para a construç~o de um sistema legal mais justo e eficaz .

Público Alvo:

Comunidade em geral

Estratégia:

forta lecimento às demandas operacionais e legislativa qualificada

Restriçao :

Gestor:

PRESIDENTE DA CÂMARA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.000.000,00

3.150.000,00

3.300.000,00

3.450.000,00

12.900.000,00

Indicador: NIVEL DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS

Sigla:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão da Evoluçao dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

• - e1n•1,11., . .-... , 111., · · -· • 1J...,1•1,

Objetivo: Planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos para alcançar os objetivos e metas do município de forma eficiente e eficaz .

Justificativa: Apresentar razões claras e convincentes para as decisões e ações tomadas . Visando garantir a legalidade, a transparência ea eficiência dos processos administrativos na administração pública.

Público Alvo: Comunidade em geral

Estratégia: Assegurar a operacionalização eficiente, transparente e eficaz da administração pública, por meio da gestão integrada de recursos humanos, materiais , patrimoniais , tecnológicos e financeiros .

Restriçao:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

2027

2028

2029

TOTAL

25.754.000,00

27.041 .700,00

28.329.400,00

29.617.100,00

110.742.200,00

Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO

Sigla:

Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

Sigla: UND

Jescr.Uni.Medida: UNIDADE

lndice

lndice

Previsao da Evoluçao dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Indicador: UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

lndice

lndice

Previsao da Evoluçao dos Indicadores por Exerci cio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilíbrio das contas públicas, dentro da legalidade e legitimidade .

Justificativa: Visa permitir uma visão clara e detalhada da situação financeira , facilitando a tomada de decisões , o cumprimento de metas ea prevenção de problemas financeiros .

Público Alvo: Publico em geral

Estratégia: Assegurar a gestão eficiente, transparente e responsável dos recursos públicos.

Restriçao :

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

06553895/0001-78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO -PPA

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

4.684.000,00

2027

4.91 8.200,00

2028

5.152.400,00

2029

5.386.600,00

TOTAL

20.141 .200,00

4.684.000,00

4.91 8.200,00

Indicador:

EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Sigla: %

5.152.400,00

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

Indicador: RELATÓRIOS PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

100 1

100 1

Objetivo: Desenvolver o aperfeiçoamento do sistema de controle inerno do Poder Executivo, vigente . nos termos da legislação

Justificativa: Reside na sua função essencial para a gestão pública, visando garantir a eficiência , na aplicação dos recursos públicos, além de prevenir erros e fraudes . legalidade e transparência

Públi co Alvo: Comunidade em geral

Estratégia: Prevenir irregular idades e promover a integridade administrativa .

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

901 000,00

946.050,00

991 .100,00

Indicador: NÍVEL DE IMPACTO DAS AÇÕES

DE CONTROLE

Sigla: %

Índice

índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

100 1

100 1

Indicador: ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO E CONTROLE INTERNO

Sigla: %

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

100 1

100 1

·-- . - ,, ... ' 1 ... - . 1,-,,.,.--i ■ •:1•1-·•-.."il1•r • li..

Objetivo:

Manter a ordem e segurança dos cidadãos do município.

5.386.600,00

2029

2029

100

100

20.141 .200,00

2029

TOTAL

1.036.150,00

3.874.300,00

2029

100

2029

100

Justificativa: Visa garantir uma abordagem proativa e colaborativa para a prevenção de crimes, que vai além do tradicional policiamento reativo . Envolve a comunidade na construção de soluções , criando confiança e melhorando a segurança.

Estratégia: Reduzir os índices de violência e criminalidade por meio de ações integradas de prevenção e proteção

social .

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 1.298.000,00

2027 1.362.900,00

2028 1.427.800,00

2029

TOTAL

1.492.700,00

5.581 .400,00

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

06553895/0001 -78

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO PPA

Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Sigla: %

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO

DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS

Sigla:

DIAS

Jescr.Uni.Medida: DIAS

Índice

Índice

Previsão da

Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Indicador: Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS

Sigla: QTD

Jescr.Uni.Medida: QUANTIDADE

índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

• • e1n· 1 • • , 1 •• •-111., . , 1 - 111111'• '1'-• 1 • "' . "'"' · ·- · .. :

Objetivo: Acompanhar , Controlar e Fiscalizar as Concessões e Permissões Públicos municipais

Justificativa : Visa garantir a legalidade ea eficiência na execuç~o de contratos e projetos públicos.

Público Alvo: Governo municipal

Estratégia:

Garantir eficiência , qualidade e equidade na prestaç~o de serviços públicos.

Restrição:

Gestor: PREFEITO MUNICIPAL

2026

2027

2028

2029

TOTAL

22.000,00

23.100,00

24.200,00

25.300,00

94.600,00

Indicador: NIVEL DE IMPACTO DAS AÇÕES

DE CONTROLE

Sigla: %

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Indicador: SETORES ECONÔMICOS FISCALIZADO

Sigla: %

índice

Índice

Previsão da

Evolução

dos Indicadores por

Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS

Sigla:

DIAS

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Justificativa: Reside na garantia de seus direitos , desenvolvimento integral e bem-estar , preparando-os para uma vida plena e participativa na sociedade . É fundamental garantir que as crianças e adolescentes tenham um futuro promissor , livre de violência e negligência , e com acesso a oportunidades que promovam seu desenvolvimento físico, psicológico e social .

Público Alvo: Crianças e Adolecentes

Estratégia: Fortalecimento de programas de assistência social , saúde e educação , a prevenção eo enfrentamento da violência

Restrição:

06553895/0001-78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO -

PPA

Gestor: PREFEITURA

2026

834.000,00

2027

875.700,00

2028

917.400,00

Indicador: AÇÕES

PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME

PLANEJADO

Sigla: %

)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

indice

lndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci

cio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

100 1

100 1

Indicador: METAS FfSICAS CUMPRIDAS

Sigla: %

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

100 1

100 1

Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS

Sigla:

DIAS

)escr.Uni.Medida: DIAS

indice

indlce

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

Indicador: Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES

EDUCATIVAS REALIZADAS

Sigla: QTD

Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE

indice

indice

cio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

2029 959.100,00

2029

2029

2029

2029

100

100

TOTAL

3.586.200,00

Objetivo:

Prestar assistência às comunidade de baixa

renda ,

promovendo

ocupação de mão

de obra e geração

de renda

Justificativa : Abordar os problemas ou necessidades que a ação irá resolver e como a comunidade será beneficiada .

Público Alvo: Grupos organizados em associações na zona urbana e rural

Estraté gia : Políticas públicas, que garantem acesso a serviços básicos como educação , saúde, moradia e assistência sacia Restrição :

Gestor: PREFEITO MUNICIPAL

2026

2027

2028

2029

TOTAL

8.002.000,00

8.402.100,00

8.802.200,00

9.202.300,00

34.408.600,00

Indicador: METAS F(SICAS CUMPRIDAS

Sigla: %

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Indicador: AÇÕES

SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla: %

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Objetivo: Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município

Justificativa:

Visa garantir a qualidade, a eficiência eo acesso equitativo aos serviços de saúde para toda a população . Atendendo à crescente deman a por serviços, especialmente em áreas com menor acesso , e aprimorar a oferta de serviços especializados .

Fiorilli se Ltda - Software