Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

03 00 HOSPITAL MUNICIPAL 679 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL · REC.PROPRIOS -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

680 10.302.0003.2061.0000 3.1.90.04.00 859 999 310 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outros Recursos Vinculados é Saúde HOSPITAL - REC.ESTADO -12.000,00 F .R. Grupo: 1 659 00

681 10.302.0003.2061.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 010 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PROPRIOS - 130.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

700 10.302.0003.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 300 010 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL · REC.PROPRIOS -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

701 10.302.0003.2061.0000 3.3.90.36.00 659 999 310 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados é Saúde HOSPITAL· REC.ESTADO ·20.000,00 F .R. Grupo: 1 659 00

702 10.302.0003.2061.0000 3.3.90.39.00 500 300 010 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PROPRIOS -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.· FU 720 12.361.0002.2083.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -52.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Outras despesas

738 12.361.0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 120.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profis.sionais da Educação Básic

739 12.361.0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -80.000,00 3.1.90.i 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: i 542 12 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT 230 000 FUNDES - Proflsslônais da Educ.açao Bas1 c

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercicio:

6.554.059/0001--08

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.422

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU 744 12.361.0002.2145.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo, 1 542 12 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União-VAA T

999 240 FUNDES - Outras despesas

750 12.365.0002. 11 15.0000 4.4.90.51.00 540 999 240 VALORIZAÇÃ O DA EDUCAÇÃ O -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Outras despesas

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

807 08.241 .0010.1113.0000 4.4.90.51 .00 661 999 402 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social REC ESTADO · ASSISTÊN CIA

829 08.244.0010.1091.0000 4.4.90.52.00 665 999 403 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 Transferê ncias de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênci a Social CONVÊN IOS - ASSISTÊN CIA

882 08.244.0010.2063.0000 3.3.90.39.00 660 999 407 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS FNAS-SCFV

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARCOS AURELIO GUIMARÃES DE

ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RACAGOVERNAOOR ALBERTO SILVA, 442

Exerçiçlo:

.554.059/0001-08

111

· lllfllill

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/emenrar e da outras provid~ias

2025

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportAncia de RS2 . 104. 000 , 00 distr ibuidos as seguintes dotações :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 9.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rea.Jrsos não Vinculados de lmpos1os 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rea.Jl'$0S não Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA f .R.: 1 500 00 500 Rewt$0S ntl,o Vinevl3clOS cio lmposlOS 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R.: 1 500 00 !500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2008.0000

GESTÃO AOMINISTAAT1VA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlc

3.1.90.92.00

500

999 000

DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de lmpoalos

RECURSOS LIVRES

36 04. 122.0004.2008.0000 GESTÃO ADMINISTAAT1VA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI( 7.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 5QO Rewr$0$ nêo Vinculados de lmPOStos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 67 04, 122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC 200.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Re<-ul'606 não Vinculados de lmPOStOII 999 000 RECURSOS LIVRES

,an:ÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

.554.059/0001--08

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nã o Vinculados de lmpostoe

RECURSOS LIVRES

71 04.122.0004.2012,0000 GESTÃO AOMIN1STRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlC 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

77 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC 20.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoe de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

79 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlC 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

92 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC 15.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recuraos nã o Vinculados de lmposloe 999 000 RECURSOS LIVRES

94 04.122.0004.2013.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlC 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

100 04. 122.0004.2015.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII 120.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

133 04.123.0009.21 16.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO 15.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados Cle Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

(Continua na próxima página)

30.000,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exercício :

2025

2025

7.000.00

500

10.000.00

500