Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

""' Prefeitura Municipal de CARACIL OMUIOIMOMCOMAIJOll(ADOJCMI A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO E LETRÔ N ICO N' 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ' 180/2025

A Prefei tura Municipal de Caracol -Pi torna público para os licitantes e int eressados a realização da licitação referente ao ob jeto em epígiaf e : OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULO$ LEVES PARA O MUNiciPIO DE CARACOL.

VALOR ORÇADO : R.$ 1.890.831 , 60 ( um milhão , oitocentos e noventa mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

DATA/ HORA: D ia 2 2/1 0/2025, H orário : 09: 00hs (horári odeB rasília)

E-MAIL: comissaolici tacaocaracol @ grnail.com

Caracol -PI, 03 de outubrn de 2025 .

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro

Pref ei tura M unicipal de Caracol -PI

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP JN' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 328/2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão -Coordenadora do Departamento de Psicologia, no município de Caracol Piauí, e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições legais. com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1º -NOMEAR, a senhora JÚLIA BEATRIZ MENDES E SILVA, inscrita no CPF. sob o nº. 097.*** ... *-08 , para o cargo comissionado de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2025.

RANILffil CARVALHO DE

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU(

CNPJ Nº Ol .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 084/2025.

OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na execução dos serviços de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em planejamento prévio de contratações públicas, visando a correta elaboração, planejamento e conformidade das aplicações de recursos públicos da Pasta, com assessoria direta nos setores de compras da Prefeitura, com orientações , direcionamento, criação da legislação local para adequação da Nova Lei de Licitações e supervisão da montagem, confecção e modelagem dos Termos de Referência, ETPS e pesquisa avançada de preços das futuras aquisiçõ es, em obediência à Lei Federal 14.133/2021, junto ao Setor de Compras do Ente Municipal, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Administração, Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: THALES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 44.737.004/0001-22, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 782, Centro, CEP 64.890-000, Canto do Buriti-PI.

VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1079/2025 - Inexigibilidade de Licitação n° 019/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade de Licitação, Art. 74, III, alínea "c" da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS ORDINÁRIOS (FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS).

DATA DA ASSINATURA:

03 de outubro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

INSTRUMENTO:

CONTRATO n° 083/2025

VENDEDORES:

- José Vieira da Silva, brasileiro, casado, trabalhador rural, CPF n° 147.xxx.xxx-21;
- Elisiana Rodrigues da Costa, brasileira, casada, trabalhadora rural, CPF n° 329.xxx.xxx-16.

COMPRADOR:

- MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ n° 01.xxx.xxx/0001-51, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Luiz de Araújo Costa Neto.

OBJETO:

FONTE DE CUSTEIO: Recursos próprios do Município (fonte 500).

FINALIDADE DA AQUISIÇÃO: O imóvel será destinado à construção e ampliação da Pré -Escola Mãe Vicença, ressaltando-se que o imóvel confronta diretamente com a referida unidade de ensino, o que justifica a compra pela localização estratégica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aquisição autorizada pela Lei Municipal n° 239/2025, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021, que não exige licitação em razão da peculiaridade da localização do imóvel, indispensável à ampliação de equipamento públi co já existente.

ASSINATURA:

30 de setembro de 2025.