Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025

249

EFEITURA DE
REFEITURA DE
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
Portaria N 216/2025,
DE 18DE JULHO DE 2025
Portaria N 218/2025,
"Dispoe sobre a concessao de gratificacao aos
DE 21 DE JULHO DE 2025
servidores publico Municipal, e da outras
providencias."
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
comissao, e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
mos do art.90-
cisos VIIXXVIII
e XXx1X, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 193/2025, que autoriza a concessao de Gratificagao
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de recon
melhoria dos servicos publicos;
RESOLVE:
exercer o cargo de Secretaria Escolar da Creche Mae Ana no Departamento de Ensino e
Art.1C
ratificacao, a titulo de
Aprendizagem
aos seguintes servidores municipais:
paro na Lei Municipal n 190/2025,de 21 de
ORD
SERVIDOR
SIMBOLO
maio de 2025
ã 142/2025
GCET-VII
Art.3
O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
Portaria n 190/2025
unicipal de Educacao
Portaria n 191/2025
Portaria n 133/2025
GCET-IV
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
Portaria n 160/2025
GCET-I
Portaria n 139/2025
Art. 5o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
Portaria no 166/2025
GCET-I
Portaria n 162/2025
Portaria no 163/2025
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 21 de julho de 2025.
gratificagao tem efeitos a partir de 1de julho de 2025, enquanto perd
GILSON
CASTRO DE
8207387
na data de
juridicos e financeiros a partir do dia 1 de julho de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Prefeito Municipal
oao Costa-PI, em 18 de julho de 2025.

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA

Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Joao Costa-PI
Portaria N 198/2025
Portaria N 217/2025,
DE 26DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel Omar
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
comissao, e da outras providencias.'
Organica Municipal.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilsc
RESOLVE:
XXxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Art. 1 - Exonerar em 31/06/2025 a Sra. RANILE DOS SANTOS NUNES,
RESOLVE:
inscrito no CPF sob n 044.681.463-62, do cargo Comissionado de Coordenador de
Almoxarifado, Patrimonio Estoque, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e
61.145, portadora do doci
mento de identificacao(RG) n 19XX.7XX expedido por SSP /PI, e
devi
923.Xxx.673- XX, para exercer o cargo de Secretaria Executiva na Procuradoria Geral do
Município
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em contrario, em especial o teor da Portaria n
74/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao..
Art.2
ro na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
o de 2025
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Art. 3o - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado a Procuradoria Geral
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 21 de julho de 2025
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de 1
la atualizada
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 18 de julho de 2025.
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
ISs23282073875:47:0
Prefeito Municipal