Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

Tesoureiro -- Roberto Arrais.
CPAL DEMEIO AMBIENTE
Demais membros presentes:
AtA DA SegundA SessAo orDinAriA do conselho Municipal de
usneimyr: du eonesyse, Cwshe
MeiO AmbIente De PauliStana/pI - bieniO 2025/2026.
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Aos quatro dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco
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as 19n00, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paulistana.
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Estado do Piauí, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Meio
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Ambiente (COmmA), em sua segunda sessao ordinaria, conforme disposic8es
da Lei Municipal no 099/2017 e do Regimento Interno aprovado pela Resolução
d2cxw2 : do
no 01/2o22. A sessao foi presidida pelo Secretario Municipal de Meio Ambiente,
Hotencio
RD arco Qu9.
o Sr. Jose Tadeu Cavalcante de Amorim, que declarou abertos os trabalhos e
deu inicio a pauta do dia.
Gutboyml Bgtinta da Siwa Nto
O Presidente iniciou a sessao saudando os presentes e reforcando a.
importancia da continuidade das atividades do Conselho, destacando os
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encaminhamentos da primeira reuniao ea necessidade de fortalecimento das
ORDEM DO DIA:
1. Apresentacao da diretoria do Conselho, eleita e aprovada na sessao
anterior,
2. Discussao sobre o andamento das acoes relativas ao fechamento do lixao
Municipal;

3. Avaliagao das medidas iniciais de combate as queimadas.
1. Diretoria do Conselho
O Presidente apresentou a diretoria eleita e aprovada na primeira
sessao, composta pelos seguintes membros:
ESTADO DO Piauí
- Vice-Presidente: Francisco Manuel de Santana Irmao
- Secretario Executivo: Maria Noely de Carvalho
- Suplente de Secretario Executivo: Maria do Socorro Dias de Sousa
Tesoureiro:Roberto Arrais
Portaria N 0397, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
nomesforamnovamente confirmados
e ratificados pelos
conselheiros presentes..
Designa comissao para avaliagao dos
imoveis nos perimetros urbano e rural do
Município de Paulistana.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-PI, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, observando as disposigoes do Codigo Tributario do
2. Fechamento do Lixao
Município de Paulistana, por meio desta Portaria designa a comissio para avaliacao dos
Foi relatado o andamento das tratativas para cumprimento da Politica
imoveis nos perimetros urbano e rural do Município:
Nacional de Residuos Solidos, destacando-se o levantamento inicial da area e
as possibilidades de alternativas sustentaveis, como aterro controlado ou
Art. 1. Para fixagao do valor de metro quadrado dos imoveis urbanos em
consorcio intermunicipal. Os conselheiros manifestaram apoio e sugeriram
geral, construidos ou nao, com vista ao lancamento, notificacao e cobranca do imposto
maior envolvimento do Poder Executivo.
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), fica instituida a seguinte
3. Queimadas
Comissao:
1 - FRANCISCO AGOSTINHO DE SANTANA JUNIOR, Secretario
O Conselho avaliou os primeiros passos do Poder Executivo, atraves da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, das acoes de combate as queimadas
Municipal de Obras, inscrito no CPF sob on xxx.862.333-xx;
no Município.
II - MARCOS ANDRADE DE CARVALHO, Engenheiro Civil, inscrito no
CPF sob on xxx.147.023-xx;
Foi esclarecido que houve a instalagao da brigada de incendio
III - JOSE HEROiNO CAVALCANTE DE SOUSA, Agente
recentemente no Município de Paulistana, o que visa assegurar a prevencao e
combate aos diversos focos de incendio.
Administrativo, inscrito no CPF sob on xxx.579.013-xx;
IV - CARLOS ANTONIO SOBREIRA,Aux. Serv. Gerais, inscrito no
Decidiu-se reforgar a solicitacao de apoio aos orgaos de fiscalizacao
CPF sob o nxxx.301.233-xx.
(Ministerio Publico, Policia Militar, SEMAR/PI).
Art. 2. Competira a Comissao, com base no cadastro imobiliario fiscal, alem
declarou encerrada a sessao, determinando que fosse lavrada a presente ata,
da atribuicao constante do artigo anterior, proceder as avaliagoes necessarias ao
que apos lida e aprovada, sera assinada por todos os presentes.
lancamento e cobranca do Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis (ITBI) nos
perimetros urbano e rural, bem como nos casos de desapropriagoes e aquisigoes de
Paulistana
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imoveis.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ce-Presidente-Francisco Manuef'
a Irma
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, 24 de setembro de 2025
Yosa
Secretaria Executiva -- Maria Noely de Carvalho
Mor
Osvaldo Mamedio da Costa
Suplente de Secretario Executivo - Maria do Socorro Dias de Sousa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.