Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PI
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
O Prefeito Municipal de Picos-PI, no us
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 0000003646/2025 - PMP
aplicaveis e,
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 037/2025
CONTRATO INEXIG. N: 037/2025
com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
CONTRATANTE:Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal DE
SAUDE.
RESOLVE:
CONTRATADO: LOURENCO FIRMINO DO NASCIMENTO, CPF XXX.190.503-87.
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
Art. 1Designa
r os servidores: Joseane da Conceicao Lopes, CPF: n O60.512.213
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO POVOADO TRES POTES, DA
O1;Francisco Jailton de Oliveira CPFn 790.369.883-49Karinny Luz
45.880.803-26;Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: n 217.274.903-63, Herton Alves Costa
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
CPF:n 695.730.853-72,para fiscalizar a execucao do Contrato SRP.PE.N 021/2025,Processc
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
Administrativo n 2912/2025, firmado com a empresa A ROSENO DE LIMA LTDA ME, CNPJ N
13.674.717/0001-60, que tem como objeto o #REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL
VALOR MENSAL: R$ 500,O0 (QUINHENTOS REAIS)
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA,
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025.
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
Art. 2o Designar ainda os servidores: Elisomar de Carvalho, CPF: no 827.681.373-91
Roberta Borges Costa, CPF: O37.23O.933-02; Ana Flavia Roque Pereira Portela Leal Lima, CPF: n
DO GOVERNO FEDERAL
BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE.
DATA DA ASSINATURA:02 DE JANEIRO DE 2025
Assinado de forma d
Thales Coelho Pimentel
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Município DE PICOS-PI
Locatario

PICOS
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre a concessao de Licenga Sem Vencimento para.
CONTRATO SRP. N: PE 021/2025
tratar de Assuntos Particulares da servidora efetiva FRANCISCA
WALDENIA CRUZ ARAUJO, CPF: ***.704.213-**,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 2912/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO SRP NO21/2025
OBJETO: "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 101,
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA, CONFORME TERMO
DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS/PI
CONSIDERANDO que o artigo 106 da Lei Municipal n 1.729 de 27 de abril de 1993
E SUAS SECRETARIAIS".
estabelece que: "Art. 106 - A criterio da Administracao, podera ser concedida ao servidor, licenga
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
para trato de interesses particulares, pelo prazo maximo de 01(um) ano, admitida a renovacao, por
CONTRATADA: A ROSENO DE LIMA LTDA ME, CNPJ N 13.674.717/0001-60
igual periodo uma so vez";
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR:R$ 1.189.499,08 UM MILHAO CENTO E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS
Procuradoria Geral do Município pela servidora FRANCISCA WALDENIA CRUZ ARAUJO;
E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS
CONSIDERANDO o Parecer Juridico Municipal n 131/2025 emitido pela
RECURSOS NAO VINCULADOS, REPASSES DA Prefeitura A EDUCACAO, A SEMTAS E
Procuradoria Geral do Município de Picos (PI) em 25 de abril de 2025.
A SAUDE, TRANSFERENCIA DO SALARIO-FAMILIA, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS
DO FNDE REFERENTES AO PDDE, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
RESOLVE:
FNDE, TRANSFERENCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVENIOS E
Art. 1.- CONCEDER a Servidora Publica Municipal Efetiva,FRANCISCA
OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCACAO, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
WALDENIA CRUZ ARAUJO, o
DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAI
BLOCO DE
**.704.213-**, a LICENCA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS
MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL,
Art. 2. - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
1 de abril de 2025
VINCULADO SA ASSISTENCIA SOCIAL.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/04/2025.
Art. 3.- Revogam-se todas as disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
25 DE ABRIL DE 2025
aso Jsm ce Mow.
fit
Pablo Dantas de Moura Santos
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito
Prefeito Municipal de Picos