Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO eASICA · FUNDEB 294 12.361.1165.2046.0000 ENSINO REGULAR -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. GnJpo: 1 540 00 540 Transferêr,clas do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se apllce

295 12.361.1165.2046.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO REGULAR ·251 .067,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Tranafe~ociaa do FUNDES - lmpostoa e Tranafer6nciaa de lmpoaloa Não seapllca

296 12,361.1165.2046.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -33.110,64 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transfef'êooas oo FUNDES - compIementação aa união - VAAT Nãoaeaplica

297 12.361.1165.2046.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Tram:1ferênokli, do FUNDES · lmpootoo e Traneferênciai, do lmpoeloo Naoseapfica

298 12.361.1165.2046.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 542 00 Transferêoclas do FUNOEB. Complemenlaçêo da União. VAAT Nêoseaplica

299 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -52.798,09 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transfe~rdas do FUNDES · Impostos e Transferi!nclas de Impostos NêoseaPllca

300 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ·65.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 542 00 Transferér.cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Nãoseapllca

301

12,361.1372.2047.0000

3.3.90.36.00

540

999

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISlCA

-10,000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências do Impostos

NAoseaptica

000

302 12.361.1372.2047 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -347.156,48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêl"ldas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseapllca

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FtJNDEB 303 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.39.00 542 TRANSPORTE ESCOLAR -93.174,90 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999 000 00 NAoseapliea

304 12.365.1145.1046.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·88.643,67 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDES. Complemenlação da União- VAAT Nãoseapllca

305 12.365.1145.1046.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -190.040,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfe~nci-85 do FUNDES· Complement&Ç-50 da União· VAAT 999 000 Nãoseapllca

308 12.365.1145.1065.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -607.615,95 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêllcias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos NAoseaplice

307 12.365.1145.1085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -167.188,24 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferêoclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 999 000 NAo seaplic8

308 12.365.1145.1066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê rdas do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos Nãoseapllca

309

12.365.1145.1066.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênclas do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

Nãoseapllca

310 12.365.1145.2040.0000 3.1.00.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 Transferêl'lclas do FUNDES · Impostos e Transferências de lmpos1os FUNOEB · ProrlS3ionais da Edvcação Bás ic

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDES 314 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -10.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAJS F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB · PrortUIOnalt 08 EdllCSÇl,O &)SIC

317 12.365.1145.2097.0000 3.1.~ . 04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Tr.lnsferênckis do FUNOEB · Impostos e Tr.lnsferllncias de Impostos Não se apllea

318 12.365.1145.2097 .0000 3.1.90.11.00 541 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB · Complement&ção da União· VAAF Não se aplica

319 12.365.1145.2097 .0000 3.1.90.13.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de lmposlos NAo se aptica

320 12.365.1145.2097 .0000 3.3.90.30.00 541 999 000 -50.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 541 00 Trensferêncl8t do FUNOEB · compIementi,Çio óa União· VAAF NioM8pliea

321

12.365.1145.2097.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL - 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Nlose aplica

322

12.365.1145.2097 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -36.877,55 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de lmposlos Não se aplica

323 ,2.365.1165.2046.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ENSINO REGULAR ·100.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complemenl&Çêo da União -VAAT Não se aplica

324 12.365.1165.2046.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -150.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDEB · Completnefltação da União· VAAT NAo se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

329 10.301.1009.2075.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -111.331,15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

341 10.301.1052.1058.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

353 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA -198.144,76 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide· Despesas com ASPS

355 10.301.1052.2031.0000 3.1.90.13.00 ATENÇ ÃO BÁSICA -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

358

10.301.1052.2031.0000

3.1.90.16.00

500

300 000

ATENÇ ÃO BÁSICA

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Sai.ide· Despesas com ASPS

357 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA -625,80 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide· Despesas com ASPS

358 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA -3.750,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CML F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide. Despesas com ASPS

00 360 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA -42.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide· Despesas com ASPS

311 12.365.1145.2040.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Trs,nsferências do FUNOEB - lmpo$tos e Trs,nsferãncias de lmposios FUNDES · Profissionais da EducaÇllo Baslc 362 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA -201.163,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

-150,00

-942,00

540

F .R. Grupo:

542

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.Grupo:

500 00