gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Pá gina Ide 1

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| | | | | | SALDO TOTAL | | | | | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO | DO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAABR (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DEATJVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituidos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASESTATAIS NÃO -DEPENDENTES (li) =(11.1+ 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(ll.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (ll.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) =(1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS CONSIDERADASPARA OLIMITE= (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| FABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-37 | MATHEUS VIEIRA TAVARES 065.858.943-16 | SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451 .571 .11 3-04 | ASOARES &AB SANTOS SOUSA LTDA 21 .505.535/0001-94 |

| PREFEITO MUNICIPAL | SEC.DEADM EFINAÇAS | | CONTADOR |
| | | CONTOLADORA | CRC00444/O-PI |

FONTE: SCP! - Conlabilidadc [22018), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 1.603,18 | 0,00 | 1.603,18 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.274.779,15 | 1.175.660,35 | 12.099.118,80 |
| Investimentos | 12.891.114,30 | 895.660,35 | 11.995.453,95 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 383.664,85 | 280.000,00 | 103.664,85 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.274.779,15 | 1.175.660,35 | 12.099.118,80 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DE OURO(Ili) = (Il - I) | 13.273.175,97 <(d-a)> | 1.175.660,35 <(e- b)> | 12.097.515,62 <(f-c)> |

V ANDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO 747.179.103-97

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

I < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas e~ahadas. mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JACOBINA

I.S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR- CRC-PI 763/0-9

R$ l
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

424
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

/santacruzdopiaui/portal

Portaria N 038/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025
uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
CONTRATADO(a): JAIRO DOS SANTOS LUZ, CPF sob n: 299.021.423-20
RESOLVE:
OBJEto: Aluguel de um imovel, situado no Povoado Tabuleiro do Brejo, Município de Santa
NOMEAR po
Cruz do Piauí, Estado do Piauí, de propriedade do LOcADOR, onde funcionara a Unidade Basica.
Juridica junto a Procuradoria Juridica do Município, da Prefeitura Municipal de Santa
de Saude do Tabuleiro do Brejo.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor mensal de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos
reais), com valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
em contrario
RECURsO FINANCEIRO: Recursos ordinarios 500
Publica-se,Regist
VIGEnciA: Entra em vigor na data de sua assinatura, ate 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025.
CRUZ DO Piauí-PI,06 DE
JANEIRO DE 202
Santa Cruz do Piauí-PI, 03 de janeiro de 2025.
Prefeito de
em:06/0/025

Emorule, Hnondy motiry
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65

ESTADO DO Piauí
Portaria N 037/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, noI
ps://transparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 039/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Munic
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
ipio de Santa Cruz do Piauí-PI
nicipal de Santa Cruz do Piauí-P
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03 de
rt.1-NOMEAR
c deste Poder Ex
Art. 3-Revoga-se todas as disposicoes em contrario
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
janeiro de 2025.
Revogam-se todas as disposicoes em contrario
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
JANEIRO DE 2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA
(Gcstao20252028)
NTOS NUNE
RANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETC
Secretario Municipal de Governo e Articulacao
Ciente em:06/01/0s
iente em:06/0J/2035
Nomeado
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 223/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00046.000204/2025-86, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEM -PLAN, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a)

MARYANNE EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 49616, ocu -pante do cargo de Engenheiro Agrimensor, lotado(a) na Secretaria Munici -pal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efei -tos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA.

Recunt0t nlO Vinculadot

de lmpot108

999 000

Nlo N aplica

SECRETAR1A MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.&43.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999 CXlO

04.123.0009.2081 .0000

3.1.90.11 .00

500

E JUROS

DIVIDA INTERNA

PmNCIPAL DA DMDA CONTRATUAL RESGATADO

de lmpot10S

Recursos nlo Vlnculadot

Nlo se eplk:a

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)(AS - PESSOAL CIVIL

Recul'808 nao Vinculadoa de Impostos

999 000

Naoae apliCa

SECRETARIA MUN, DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

16.451 .0040.2324.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE

3.3.90,36,00

500

999 000

17.512.0051.2453.0000

3.3.90.36.00

500

000

17.512.0051..2'57.0000

3.3.90.38.00

500

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

751

999 000

OUTROS

PúBUCA

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'808

nAo Vlnculadoa de lmpoatoe

Não aa aplk:a

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁStcO URBANO

OUTROS SERVJÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rewrsos nlo Vinculados de Impostos

Nloseaplk.a

AÇÕ

ES DE SANEAMENTO

BAslCO

URBANO

SERVIÇ OS DE TERCEIROS ·

OUTROS

Recoraoa nAo Vlnculadoa

PESSOA

de Impostos

NAoseaplk:a

REDE OE OISTR. OE ENERGIA EL~TRICA

OUTROS SERVJÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rewrsos da

Contrlbu5çlo para o Custeio

Nlo se aplk;a

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO

EXPANSÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

de llumlnaçlo

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Rewrsos nlo Vinculados de lmpoatoa

EdueaçAo - Detpetat com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

812.037,02

500

190.TT3,31

500

39.307,61

500

6.402.00

500

12.232,76

500

21.nB,95

500

338.422,◄0

761

COSIP

Púbüca ·

-483.431 ,93

500

(Continua na próxima página)

Servf9o

-3.741.872,12

ld:OCC563695A2B6E09

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, ntlmem 464 O&.M3.721J0001-05 Exetdcio: 202,4,
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

346
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOE
PRIMEIRO TERMO ADITIVOE
Ao Contrato de Fornecimento no 2023.12.08-01
Ref. Pregao Eletronico n0,006/2023-PMSJS
Portaria N 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Termo Aditivo ao CONTRATO DE FORNECIMENTO celebrado, em 08 de Dezembro de
BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ no 07.239.237/0001-79, por sel
que este sL
ubscrevem, todos ja devidamente qualificados no aludido coNTRATo, firmam o
presente termo, mediante as clausulas e condigoes seguintes.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uso das
atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei Organica Municipal
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogagao da vigencia do CONTRATO
por mais 03 (tres) meses, ou seja, de 06/12/2024 a 06/03/2025. 0 referido termo aditivo se faz
vantajoso para a Administragao Publica em virtude da cONTRATADA se comprometer a mante
rato original. A prorrogagao e de interesse da administragao com base no Art
RESOLVE:
65,Inciso II, Lei Federal 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA - DA MANUTENCAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
Ficam mantidas as demais clausulas do CONTRATO acima citado nos exatos termos em
Art. 1o - Nomear o Sr. David Mendes de Moura, para o cargo comissionado
que se en
de Chefe do Departamento de Tributacao e Arrecadacao da Prefeitura Municipal
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
E por estarem justos e CONTRATADOS, assinam o presente em duas vias de igual teor
e forma,
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Sao Joao da Serra (PI), 06 de dezembro de 2.024.
Publique-se e Cumpra-se.
CONTRATANTE
CONTRATADA
Gabinete do Prefeito, em 08 de janeiro de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
CL BESERRA & CIA LTDA
Prefeito Municipal
CNPJ no 07.239.237/0001-79
TESTEMUNHAS:
Nome:
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Nome:
CPF
CPF
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 008 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uSO das
atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxiV da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. Antonio Alves de Almeida, para o cargo comissionado
de Controlador do Município de Sao Joao da Serra-PI.
Art. 1o - Nomear a Sra. Ana Maria de Sousa Ribeiro, para o cargo
comissionado de Coordenadora da Junta Militar da Prefeitura Municipal de Sao
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Joao da Serra-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025

110

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 012/2025 - BNC

https:/ /bnccompras.com/Process/ AdjudicationReportTermAuth?param 1 =%5 Bgkz%5 DcCBs9BJOv ...

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Processo Adm: Nº 00l.0001520/2025

Objeto: Registro de Preço para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , HIDRAULICOS E ELÉTRICOS , DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS , COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 598.391,90 (quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e noventa e um reais e noventa centavos): M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA (46471534000105)comoslotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23,24,25,26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,34, 35, 36, 37, 38, 39,40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 no valor total de R$ 598.391,90 (quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e noventa e um reais e noventa centavos).

JUREMA (PI), sexta-feira, 5 de setembro de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Processo Adm: Nº 0Ol.0001520/2025

Objeto: Registro de Preço para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS , DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕE S EM PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS , COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 598.391,90 (quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e noventa e um reais e noventa centavos): M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA (46471534000105)comos lotes: 1, 2, 3, 4,5,6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,24, 25,26,27, 28, 29,30,31, 32, 33, 34, 35,36,37, 38, 39,40,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 no valor total de R$ 598.391,90 (quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e noventa e um reais e noventa centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

05/09/2025, 12:04

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 012/2025 - BNC

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE

05/09/2025, 12:03
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO -ANEXO 9 {LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO (b) | SALDONÃO REALIZADO (ç) -(a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 2.984.883,00 | -2.984.883,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAAOO (e) | SALDONÃO BXBCUTADO (t)=(CH) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.721.695,53 | 7.408.358,92 | 6.313.336,61 |
| Investimentos | 13.486.695,53 | 7.350.658,67 | 6.136.036,86 |
| Inversões Financeiras | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Amortização da Dívida | 230.000,00 | 57.700,25 | 172.299,75 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.721.695,53 | 7.408.358,92 | 6.313.336,61 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREORA DE OURO (Ili)- (11 - 1) | 13.721.695,53 <(d - a)> | 4.423.475,92 <(e -b)> | 9.298.219,61 <(f-c)> |

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 <Open,çõcs deCmlitodescritas na CF, art. 167, inciso IIl>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerc[cio, as despesas nio liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparâlci&t as despesas executadas cslio segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an.. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empeohadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar o!o processados, coo.sideradas liquidadas no encemunento do exercíc io, por finva do art.35, inciso D da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Conlabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LIDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0-1

AELSON ALEXANDRE DA SILVA 010.178.143-17

SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 070/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002569/2025-60 e 00044.009370/2022-63, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor KASSIO RODRIGUES BARROS DA SILVA SOARES, CPF nº 005.364.***-**, Matrícula nº 69046, Engenheiro Civil, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 082/2023/SEMEC/ PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRE -TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.754/0001-03 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 440.187.***-**, Matrícula nº 5166, Professor, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de lici -tações e contratos; IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 596/2023/GAB/SEMEC, de 30 de agosto de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/

PMT, em Teresina, 31 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento
no artigo 74, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de
Contratacao e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitagao No
038/2025, AUTORIZO A CONTRATACAO do Sr. JOSIMAR DOS SANTOS
CASTRO, inscrita no CPF n 014.905.223-52, residente na na Rua Jose Diogenes da Silva,
S/N, Sao Felix, CEP: 64.770-000, Município de Raimundo Nonato/PI, CEP: 64.770-000,
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, objetivando a realizacao de apresentacao
artistica com a Banda Nova Sensacao para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro,
Senhor Sao Jose, a ser realizado na localidade Tanque Velho cidade de Sao Braz do Piauí,
ao custo total de R$ 9.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
Objeto: Contratacao de atracao musical consagrada pela critica especializada e pela
opiniao publica regional, para realizacao de show artistico da "Banda Nova Sensacao",
para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Santo Expedito, a ser realizado na
localidade Pedra Branca na cidade de Sao Braz do Piauí.
O Vereador que este subscreve, LUcIANO DE ARAuJO sILVA, com assento nesta
Douta Casa Legislativa, nos termos das disposigoes estabelecidas no Regimento Interno.
da Câmara, requeiro que seja encaminhado oficio para o Senhor Prefeito Municipal,
para que o mesmo determinem: Que seja feito a rogagem e limpeza, na comunidade
Camurupim(Lado do Município de Cajueiro da Praia).
Vereadores da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI.
Certo da apreciagao e aprovagao dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa, e
como tambem o pronto atendimento a este Requerimento por parte da Administragao
Municipal e Secretaria competente de ja agradego em nome dos Municipes de
Camurupim(Lado pertencente ao Município de Cajueiro da Praia).
OBJETO:Contratacao de atracao musical consagrada pela critica especializada e pela opiniao
publica regional, para realizacao de show artistico com a "Banda Nova Sensacao", para
apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Santo Expedito, a ser realizado na localidade Pedra
Branca na cidade de Sao Braz do Piauí.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000-CNPJ: 0l.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 094/2025.

Processo Administrativo nº 066/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 005/2025.

Modalidade:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob on• 40.551.537/0001-64.

ENDEREÇO: Rua Vereador Raimundo Bezerra, Cidade De Bom Jesus-PI -CEP 64900000.

VALOR TOTAL: RS

2.055.389,17

(DOIS

MILHÕES,

CINQUNETA E CINCO

MIL,

TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS

DEZESSETE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município , FPM, ICMS, ISS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, Transferências Especiais/ Outros,

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

29 DE SETEMBRO DE 2025,

PRAZO DE VIGtNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 A 28 DE SETEMBRO DE 2026.

CLEIVANILSON JOSE DE \ Assinado de forma digital

Cleivanilson José de Carvalho - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI CONTRATANTE

E-mail.: pmçaridaded9piaui@gmail.com - çplçaridadedopiaui@gmai1.çom

1 d: l 5 l 9036BA07 A68BC

Estado do Piauí

Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

EX'IR.\ 1 O DE CO'iTR \ 1 On" 093/2025.

Processo Administrativo nº 095/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 016/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LNROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: CONNECTI DISTRIBUIDORA LTDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob o nº 49.997.212/0001-84.

ENDEREÇO : Av Odilon Araújo, cidade de Teresina-PI - CEP 640153 15.

VALOR TOTAL: R$ 993.919,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRtS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municíp io, FPM, ICMS, ISS, FME, FEB, FUNDEB, FMAS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, Outros.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2025.

PRAZO DE VIGtNCIA:

29 DE SETEMBRO DE 2025 A 28 DE SETEMBRO DE 2026.

CLEIVANILSON JOSE DE

Assinado de forma digital

CARVALHO·S0Sl 6 l gSJ04\_yor CLEIVANILSON JOSE DE

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ -

CONTRATANTE

E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

ld:OCC562996F3E68C2

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 331-642,93

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Lote: 0002 - LOTE li - Valor Referência:140.257 1 50 | | |
| Fom~or | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:615.764 1 50 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/05/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l', inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | | · | | 0,00 |
| 2028 | º·ºº | º ºº º | º·ºº | |
| 2029 | º · ºº | ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2030 | º · ºº 0,00 | · º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2031 | | | | |
| 2032 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2033 | | | | |
| 2034 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº º · ºº |
| 2035 | | º · | | |
| 2036 | º ·º º | ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2037 | º · ºº | º · | ºº | |
| 2038 | º · ºº 0,00 | ºº 0,00 | º · 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2039 | ºº | º·ºº | | |
| 2040 | º · 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | | º · ºº | | º·ºº |
| 2044 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| 2047 | | º · ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2048 | º · ºº 0,00 | º · ºº | 0,00 | º · ºº |
| 2049 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 2053 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | | 0,00 | | |
| 2057 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | | | | |
| 2065 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | | | | |
| 2069 | º · ºº 0,00 | º · ºº º · | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| 2070 | 0,00 | ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | | ºº | | º · ºº |
| 2077 | º·ºº | º · 0,00 | º·ºº º · ºº | 0,00 |
| 2078 | º ·º º 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | | º · ºº | º·ºº | 0,00 |
| | º·ºº | | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1265), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/04/2025

li

LRF, art. 48-Anexo 6

Receita Corrente liquida , Receita Com:ute Liquida Ajllilada para Cálculo dos Limites de l!ndiwi;,,coto

Receita Corrente LlquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa rem Peaoal

Valor Total

FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO 050.071.433-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (21701], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

:PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO fISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL. 1 JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024 ,

·-··- RS

VAIJ)R

218.740391,35

- 217.7.40.394,35

216.193.831,75

| DESPESACOMPBSSOAL | VALOR | %SQBREARCL |

| De,pcsa Total com Peuoal. DTP | 69.011.409,73 | 31,92 |
| Limite Máximo(inci.to• I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 116.744.668,61 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 110.907.435,18 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciw II do § 1°do art. 59 da LRF) • <%> | 105.070.201,75 | 48,60 |

Btvni>A CONS0Lm:ADA

Divida Consolidada Liquida

Lim.Íte Definido por R.caolução do Senado Federal

"wAiLOR

73.525.884,27

261.288.473,22

VALOR

-· 1. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

G'A:RANTLM!,.OEViliLQRES

· Total da> Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Externas

Operações de Crédito

Intcmu e

- Limite Definido pelo Senado Federal para Opcnçõea de Crédito Bxtcmas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

47.902.886,76

VALQR.

19.305.688,QO

34.838.~,!0

15.241.SJ7,60

%S.OBRBARCL

120,00

Sõ BRij.A.RCL

lreJ:,

10.981.844,57

ERIYA!'{ $1LVA COSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR INTERNO

-···a>...
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

O Prefeito Municipal de Inhuma/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n
14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOLVE, apos exame criterioso de documentacao
e acatando a orientacao da Agente de Contratacao e sua Equipe de Apoio, RAtiFicAR o
procedimento de Dispensa de Licitagao n 013/2025, para o fim de que a adjudicagao produza
seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa
Pillar Construgoes e Servigos LTDA, inscrita no CNPJ n 50.516.447/0001-96, no valor de R$
93.946,43 (noventa e tres mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e tres centavos),
em atendimento ao seguinte objeto:"Contratacao de empresa especializada para reforma da
escola Municipal Joao Amilton Ferreira no Município de Inhuma/PI".
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025


PORTARIA Nº 239/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 . DESIGNA GESTOR titular e suplente do CONTRATO n 43/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.007928/2025-41. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERICK MATTHEUS MARANHÃO SILVA, Matrícula: 59987, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 43/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.007928/2025-41, em sua respectiva lotação na GEA-FMS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) OLAVO BARROSO NASCIMENTO JÚNIOR, Matrícula: 74505, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - Os servidores designados deverão observar as atribuições específicas estabelecidas nos artigos 12, 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, bem como os demais dispositivos legais aplicáveis à gestão e fiscalização de contratos. Art. 6º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde -- SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

GABINETE DO PREFEITO

Titular: Manoel de Jesus da Silva Spindola - CPF 361.595.14 3-34

Suplente: Antônio José Rodrigues da Costa - CPF 007.962.143-0 1

5. R epresenta n tes da Socied adeC ivil:

T itular: P au la de Sousa M achado - CPF 004.450.093-90

Suplente: R aimundo Rodrig ues da Silva - CPF 209.585.523-04

6. R epresenta n tes do Setor empresarial:

Titular: Agostinho Lima da Silva - CPF 042.814.683-07 Suplente: M aria do Socorro Ara újo Brandão - CPF 046.01 6.41 3-90

7. Associações C omun itá rias:

Titular:Valnir Lima F irmino - CPF 795.008.623-87

Suplente: Digé Rocha de Araújo - CPF 039.855.863-90

Art. 2º - Revogam-se as d isposiçõ es em contrârio.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE :

Pir ac uruca, est a do do Pia u í, aos vin te en ove dias dom ês ded ezembro de 2025.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP/PI.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025


PORTARIA Nº 29/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.002125/2025-58, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NATÁSSIA DA SILVA SALES com o cargo: CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU CENTRO, lotada na COORDENADORA DE OBRAS, CPF: 000.054.193-10, CREA-PI: 1906487928, Matrícula: 50212 mediante DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos nº 07/2024, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa R.MELO CONTRUTORA LTDA. II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contrata-

ção, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data: 17/07/2025.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025

Art. 1. Ficam estabelecidos os limites para movimentagao de
empenho e para pagamentos relativos as dotacoes constantes da Lei.
Orcamentaria para o exercicio de 2025, e aos Restos a Pagar
inscritos ate o exercicio de 2024, na forma discriminada nos
Anexos Ie II deste Decreto.
A PREFEITA DO Município DE PEDRO II, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes, com fundamento e em obediencia ao
disposto nos artigos 8o e 13 da Lei Complementar n 101, de 04 de
maio de 2000, e tendo em vista o que dispoe O Art..2 da Leis de
Diretrizes Orgamentaria - LDO para o exercicio 2025.
Art. 3o. A realizacao de despesa a conta de recursos vinculados
somente poderao ocorrer respeitadas as dotacoes aprovadas, ate o
limite da efetiva arrecadacao das receitas correspondentes.
Dispoe sobre a programacao da execucao
orcamentaria
ambito
Poder
Executivo, aprova, para o exercicio de
2025, o Cronograma de Execugao Mensal
de Desembolso, bem como As Metas.
Bimestrais de Arrecadagao, na forma que
indica e da outras providencias.
Art. 2. Os creditos suplementares e especiais que vierem a ser
abertos neste exercicio, bem como os creditos especiais reabertos,
Art. 6o. Os recursos financeiros correspondentes aos creditos
orcamentarios consignados na Lei Orcamentaria para o exercicio
de 2025 para o Poder Legislativo, e seus creditos adicionais, ser
Ihe-ao entregues ate o dia 30 de cada mes, e, obediencia ao art.168
Constituicao Federal, conforme dispoe o art.
Constituigao Federal.
Art. 7o. A Secretaria de Finangas juntamente com Controle Interno.
Município
promovera
permanente
acompanhamento
execugaoda
Receita,
sugerindo,
quando
necessario,
reajustamento das previsoes constantes do Anexo referido neste
artigo.
Art. 4. A despesa com pessoal e encargos sociais nao podera
exceder a 54% da Receita Corrente Liquida, nos termos da Lei
Complementar n 101, de 2000.
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II,
Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
Art. 8. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario..
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 07 (sete) dias do mes
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

DECRETA
Município: Palmeirais
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Outubro

| RREO - ANEXO 1l(LRF, art. 53, § 1 °, inciso UI) RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | RS SALDO AREALIZAR (c)•(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS(1) | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita deAlienação de Bens Móveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita deAlienação de Bens Intangíve is | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (b)•(d-<) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃ ODE ATIVOS(II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | |
| Amortização da Divida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | | | | | 2024 (i) | 2025 0) • (lb - (Ilf+ Ilg)) | SALDO ATUAL (k) • Olli + Illj) |
| VALOR III | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerc!cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma. para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em;

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas., inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas oo encerramento do excn:íeio, por força do art.3S. inciso li da Lei 4.320/64.

JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA 099.956.333-53

MANOEL BORGES DA SILVA FILHO 450.755.813-15

PREFEITO MUNIClP AL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

MANOEL MESSlAS DE SOUSA BORGES 342.968.593- 15 CONTROLADOR INTERNO

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC/PI I 451 0
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

246

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau.
CARIDADE
e Caridade Do Piauí
2025DO PIAU20
Rua Jose ã
do Piau
2025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28- CEP:64590-000
Portaria n 384/2025
Portaria n 386/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. ELISEU ABEL DOS REIS, portador do RG n 4.*** **1
Art. 1 - Nomear o Sr. LUCAS VINICIUS DE CARVALHO FERNANDES
SSP-PI e CPF: no ***.266.***_
-**, para exercer o cargo de Assessor Administrativo,.
DAM ll Iotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
Assessor Administrativo, DAm Ill lotado na Secretaria Municipal de Educagao do
Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl),02 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON G Assinado de forma
do de forma
JOSE DE
JOSE DE
CARVALHO:8052
6195304
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDAD
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro, Caridade do Piauí..
2025 DO Piauí
2025pO Piauí
Portaria n 385/2025
Portaria n 387/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 6, inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. CLEDSON GOMES DE SOUSA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. PAULO JOAO CRUZ, portador do RG n 6**** ***-8
4.*****0 SSP-PI e CPF: no **.243.****, para exercer o cargo de Assessor
SSP-SP e CPF: no ***.812.***_**, para exercer o cargo de Assessor de Informatica,
Administrativo, DAm ll Iotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
DAM Il, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
Caridade do Piauí - Pl.
Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cu
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Assinado de forma
CLEIVANILSONC Assinado de forma
JOSE DE
digital por
LEIVANILSON JOSE DE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:80526 CARVALHO:8
CARVALHO:80526 C
195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

249
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxII
ARRO
Verbal
ESTADO DO Piauí
MUNICIPALDE SANTA LUZ
Câmara Municipal DE VEREADORES
FOLHA DEVOTACAOABERTA/NOMINAL
MATERIA EM PAUTA: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA NO AMBITO DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO DE SANTA LUZ-PI DESTINADOS A PROMOVER A REALIZACAO DAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO PEGAGOGICO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei N003/2025
PROCEDENCIA: PODE EXEECUTIVO 04
NUMERADA, APROVADA E
SESSAO ORDINARIA - 16a LEGISLATURA
REGISTRADA NO LIVRO ATAS
DATA DA SESSAO:14/03/2025
DESTA Câmara Municipal.
VOTOS
VEREADORES
SIM
NAO
ABSTENCAO
CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
KENNEDY DA SILVA REGO
SITUACAO:
WALTER FERNADES DA COSTA
MARCIO GUEDES DOREGO
APROVADO
AGNALDO DA SILVA NEVES
JOAQUIM PIAUILINO DE A.FILHO
APROVADO COM
ANDERSON RIBEIRO MARTINS
EMENDA
JAMES RODRIGUES DA SILVA
REJEITADO
MAIRA SOUSA PINTO
TOTAL DEVOTOS
VER. WALTER FERNANDES DA COSTA
VER CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
1 SECRETARIO DA Câmara Municipal
PRESIDENTE DA Câmara Municipal

ANTA LUZ
sANTA LUZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025
CONCORRENCIA N 003/2025
CONCORRENCIA N 004/2025
TIPO: MENOR PRECO POR GLOBAL
AVISODE Licitação
AVISO DE Licitação
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratacao e equipe de Apoio instituida pela
Portaria n 020/2025, de 01 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia, tipo menor preco GLOBAL, em sessao
realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia, tipo menor prego GLOBAL, em sessao
publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital 014/2025, conforme as normas Gerais da Lei
Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
especie.
especie.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE
DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPiPEDO COM AREA TOTAL DE 2.342,95 m? PROPOSTA 002792/2019
MANUTENCAO E RECUPERACAO DE CALCAMENTO DAS VIAS PUBLICAS DO Município DE
SANTA LUZ-PI
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail licitacaosantaluz@gmail.com, no horario de 07:30h
0 EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
as 13:00h.
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horario de 07:30h
as 13:00h.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 02 de abril de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 02 de abril de 2025, as 10:00hs (dez horas), no sitio

Santa Luz -- PI, 18 de marco de 2025.
Santa Luz - PI, 18 de margo de 2025
Pedro Pereira da Cruz
Pregoeiro
Pregoeiro
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025


PORTARIA Nº 05412025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí.

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. Magnólia Santos Paes Landim, portadora do CPF nº 100.160.763-54, para ocupar em comissão o cargo de Assessora Administrativa junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bonfim do Piauí. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277/0001-61 Exercicio: 2024