gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 739/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Andre Felipe da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Aurelia Cristina Gomes Ribeiro Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Eduardo Nando Martins Rodrigues Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Evandro da Silva Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível I Flavio Luis E Silva Junior Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Francisco Lucas Monteiro Araujo Assessor Administrativo Gabinete Nível III Guilherme Portela E Silva Assessor Parlamentar Nível I Kristorfferson Brenno Freitas E Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Maria Gercita de Oliveira Lima Assessor Parlamentar Nível I Murillo Evangelista Sousa de Araujo Assessor Parlamentar Nível III Paulo Sergio Silva Ribeiro Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Rafael Francisco Rodrigues Lima Assessor Administrativo Gabinete Nível I Sabrina Tajra Fortes Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Samuel de Jesus Lopes Sousa Assessor Parlamentar Nível I Stael Alves Torres Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1428/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar THAYNARA BEATRIZ PAIVA AQUINO, do cargo Assessor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 248/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13777P e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº º 081179790.2024.8.18.0140, resolve APOSENTAR Sub judice, JOZIMAR VIEI -RA DA CRUZ, servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, referência 'B6', matrícula nº 033085, CPF: ***.319.883-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, de forma especial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da CF/1988, com redação anterior à EC nº 103/2019, c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF, artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/1991 e artigos 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887/2004.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 4.284,14 |

| TOTAL | R$ 4.284,14 |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR MÉDIOAPURADO, CONFORMEART.1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.481,59 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.481,59 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presi -dente do IPMT MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS Diretora de Previdência Social
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 18h00m
(dezoito horas), no Centro Municipal de Eventos, localizado no Bairro de Fatima,
Baixa Grande do Ribeiro/PI, sob a presidencia do vereador Osmiranda Pereira da
Silva, reuniram-se em Sessao Solene os seguintes Vereadores: Ananias Borges de
Sousa, Cicero Alves Portugues, Deonei Mendes Rodrigues, Genivaldo Pereira da
Silva, Jose Neres da Rocha Filho, Leicivaldo Ribeiro Batista, Rodrigo Rocha
Cerqueira e Tiara Lis Duarte da Costa Santos para a posse do Prefeito reeleito e Vice-
Prefeito eleito para o mandato 2025/2028. Instalada a sessao solene, o Sr. Presidente
declarou aberto os trabalhos e, o Presidente, como parte do Cerimonial, cumprindo o
que determina o Paragrafo unico do Decreto Legislativo n 03, de 31 de outubro de
2024, fez a entrega do titulo de Cidada Benemerita a professora e primeira dama Rita
Rodrigues dos Santos. Projeto de iniciativa do Vereador Osmiranda Pereira da Silva,
outorgada pela Câmara Municipal de Vereadores, em reconhecimento pelos relevantes
servicos prestados nas areas de educacao, politica e social no nosso Município.
Cumpridas as formalidades e dando continuidade a Sessao Solene que tem por
finalidade empossarem o Prefeito reeleito do Município de Baixa Grande do Ribeiro o
Sr. JOSE LUIS SOUSA eo Vice-Prefeito eleito Sr. ALDi BORGES DOS
SANTOS, os quais compareceram devidamente diplomados pela Justica Eleitoral e
com as suas respectivas declaracoes de bens. Foram estes convidados pelo Presidente
da Mesa Diretora, o Sr. Osmiranda Pereira da Silva para prestar, nos termos do Art. 62
da Lei Organica do Município de Baixa Grande do Ribeiro, o seguinte compromisso:
"Prometo manter, defender e cumprir a Lei Organica, observar as leis da Uniao, do
Estado e do Município, promover o bem geral dos municipes e exercer o cargo sob a
inspiracao da democracia, da legitimidade e da legalidade." A seguir, concluidas as.
formalidades protocolares, o Presidente da Mesa, usando da atribuicao que a
Constituicao e as Leis lhe conferem, solenemente declarou empossados o Sr. JOSE
LUIS SOUSA no cargo de PREFEITO deste Município de Baixa Grande do Ribeiro, eo Sr. ALDi BORGES DOS SANTOS no cargo de VICE-PREFEITO, cargos para os
ATA DE POSSE DO PREFEITO JE VICE-PREFEITO DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADODO PIAU
CIPAL DE JAICOS - PI
EJaicos
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-000
Portaria n0,00s /2025
Jaicos-Pi, 02 de Janeiro de 2025
Portaria no _002/2025
Jaicos-Pl,_ de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear OSMILDO DA SILVA OLIVEIRA, RG No 1.073.858 SSP
Art. 1o - Nomear JOAO BOSCO DIAS DA ROCHA, RG N 13.445.489-3
PI, CPF No ***.063.773-**, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal
SSP/SP,CPF N
***.569.398-**, do cargo de SECRETARIO Municipal DE
DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO - GE I, do Município de
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HiDRICOS E MEIO AMBIENTE -
Jaicos Pi.
GE I, do Município de Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em _ 0.2 de Janeiro de 2025.
Jaicos - Pi, em _OZ_ de Janeiro de 2025.
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- Pi, CEP: 64.575-000
Praga: Angelo Borges
Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- Pi, CEP: 64.575-000
e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com

ESTADO DO PIAU
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-0000
DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria n _06 /2025
Jaicos-PI, _Q2 de Janeiro de 2025
Portaria n 08 /2025
Jaicos-Pi, _02. de Janeiro de 2025
Art. 1o - Nomear DEOCLECIO DANIEL LEAL BARROS, RG N 2.197.559
Art. 1o - Nomear DANIELA MACEDO DE CARVALHO , RG No 4.348.230
SSP / SP, CPF No ***.316.003-**, para exercer o Cargo de Secretario Municipal
SSP/PI e CPF No ***.075.883-** para exercer o cargo de GERENTE DO FUNDO
de Agricultura e Abastecimento -- GE I, do Município de Jaicos-PI.
PREVIDENCIARIO DO Município DE JAICOS (FUNPREJ) - GE I, bem como
para atuar como ordenador de despesas do fundo no Município de Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data
e sua publicacao.
Jaicos - PI, em _2_ de Janeiro de 2025
Jaicos - PI, em _0.2 de Janeiro de 2025.
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos - Pi, CEP: 64.575-000
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicde
PICEP:64.575-00

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/01/2025

452
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
iauf-PI-CEP64295-000
ESTADO DO Piauí
OFICIO UN
Aies heowulo dh saute
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
nardo dos Santos
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CPF no 026.187.223-02 e RG no 2.673.670-SSP-PI
Fone: (89) 3556 0029
Presidente
Si1Vu
Jose Pereira da Silva
ESTADO dO Piauí
CPF no 881.398.243-72 e RG n 1.978.530-SSP-Pl,
Prefeitura Municipal DE RiACHO FRIO - PI
PREGAO EELTRONICO N 025A/2023
EXTRAtO De CONTRATO ADItIVO DE PRAZO AO COnTRATO PE 025A/2023
ose Rodtigues Bacelar Junio
Fn 954.607.723-20 e RG n 1.870.875-SSP-P
PROCESSO ADM. N 025A/PE/2024.
Vereador
O Município DE RIAchO FrIO, estadO dO Piauí, neste ato representado pela
CPF n 742.021.703-34 e RG n 5241533883-SSP-SP
Prefeito Municipal o Sr. Jabes Lustosa Nogueira Junior, torna publico a
Vereador
celebracao de Termo de Aditivo de prazo do contrato administrativo PE
025A/2024. que tem por objeto: fornecimento de servicos de locacao de mao
Rqhlo noquws Suxi ro ?au'wa.
de obra temporaria, para execucao dos servicos de manutencao e
Pablo Marques Saraiva Paiva
CPF n 025.151.193-60 e RG n 2.364.665-SSP-PI
conservacao do patrimonio publico do Município de Riacho Frio-Pl, com a
Vereador
Pessoa Juridica DARLeS ADRIAnO SAnTOS ASSUNgAO, CNPJ: 40.675.353/0001-
06, para fins de aditivo de prazo contratual, a vencer em 25 de dezembro
de 2024, fica prorrogado por 12 (doze) meses, 26/12/2024 a 26/12/2025
493-04 e RG n 1.598.096-SSP-PI
por meio do presente Termo de Aditivo.
Vereador
Antonio Milton de Abreu Passos
Riacho Frio -- Pl, 26 de dezembro de 2024.
CPF n 066.180.303-15 e RG n 247.538-SSP-Pl
OFICIO UN
Prefeito
Antonio Lima Bacelar
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIORE
:PF n 138.663.973-72 e Registro Geral no 138.663.973-72
Pyefeito Municipal
Vice-Prefeito
Prefeito Municip

ESTADO DO Piauí
Fone: (89) 3556 0029
EstAdO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
TOMADA DE PRECO N 023/2021
eXtrAtO De CONtrAtO 3 ADItIVO De prAzO AO COntrAtO 023tp/2021 - CPL
PROCESSO ADM. No TP 023/2021.
O Município de RIAcho FrIO, estadO dO Piauí, neste ato representado pela
025A/2024, que tem por objeto: fornecimento de servicos de limpeza e coleta
de residuos solidos do Município de Riacho Frio-Pl, com a Pessoa Juridica ALANA
DOS SANTOS SILVA MASCARENHAS - ME, CNPJ: 19.626.114/0001-70, para fins de
aditivo de prazo contratual, a vencer em 28 de dezembro de 2024, fica
prorrogado por 12 (doze) meses, 28/12/2024 a 28/12/2025 por meio do
presente Termo de Aditivo.
Riacho Frio -- PI, 28 de dezembro de 2024.
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefelto Municipal
Jabey Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipa!
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/09/2025

O Edital sera anulado para possibilitar a realizagao de retificagoes e alteracoes
necessarias em seu conteudo. A medida tem como finalidade corrigir pontos
identificados, garantindo maior clareza, legalidade e isonomia entre os participantes.
Apos os ajustes, sera publicado novo edital com as devidas adequagoes.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 25%
AO VALOR do contrato firmado entre as partes, a fim de que nao haja descontinuidade do
fornecimento, conforme justificativa e especificagoes contidas no processo, com fundamento
no Art. 125 da Lei n 14.133/2021
O MUNICfPIO CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de suas
atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 99/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 179/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS
SERVICOS DE PUBLICACAO E DIVULGACAO DIARIA DOS ATOS OFICIAIS DA
ADMMNISTRACAO PUBLICA Municipal EM DIARIO OFICIAL. O presente processo
obedecera as disposig8es do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 01/10/2025 e encerrara no dia 03/10/2025. As informacoes
referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Agente de Contratacao,
torna publica a revogacao do Aviso e do Edital da Concorrencia Eletronica n 010/2025,
Processo Administrativo n 123/2025, cujo objeto ea contratacao de empresa
especializada para execucao de servicos de adequacao de estradas vicinais no
Município de Padre Marcos - PI
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAOI CNPJ: 01 . 612. 575/0001-28 JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MAR-ABR | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAOI CNPJ: 01 . 612. 575/0001-28 JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MAR-ABR | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAOI CNPJ: 01 . 612. 575/0001-28 JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MAR-ABR | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, i nciso V (R$ 1 , 00 ) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, i nciso V (R$ 1 , 00 ) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, i nciso V (R$ 1 , 00 ) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, i nciso V (R$ 1 , 00 ) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, i nciso V (R$ 1 , 00 ) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, i nciso V (R$ 1 , 00 ) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, i nciso V (R$ 1 , 00 ) |

| 1 R&STOS A PAGUt PIIOCUPDOB & 1110 PROCUUDOS | 1 R&STOS A PAGUt PIIOCUPDOB & 1110 PROCUUDOS | 1 R&STOS A PAGUt PIIOCUPDOB & 1110 PROCUUDOS | R&8T08 A PAGAR IIIO--P110C&SSM>08 | R&8T08 A PAGAR IIIO--P110C&SSM>08 | R&8T08 A PAGAR IIIO--P110C&SSM>08 | R&8T08 A PAGAR IIIO--P110C&SSM>08 | R&8T08 A PAGAR IIIO--P110C&SSM>08 | R&8T08 A PAGAR IIIO--P110C&SSM>08 | |
| 1 IUCaITOI | ••to• | 1 CUlcelado• | 1 IlfSCIUTOS | 1 | Liquidado■ | laldo | | | |

FONTE:

Sistema ..

Scp21H (Sistema de Contal>ilid.ad.eP-üblica) - www. siro.plesinforrw.tica . com.br

Unidade Respons.tvel :

SETOR DE CONTABILI DADE

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 805 . 261 . 953-04

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0- PI CPF : 289 . 425 . 488-14

RENATO LUIS DE PAIVA CONTROLADOR INTERNO CPF: 612 . 803 .173-99

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

www . simplesinformatica. com
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

128
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 20/2025
Contrato n 22/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servigo de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculada
a Secretaria Municipal de Saude
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: TAYANNE GUEDES COELHO
Contratado: EMANUELLY MOURA SANTOS
CPF: 056.762.263-07
CPF: 018.045.823-01
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
outros.
outros
Valor: R$ 1.821,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20%
de insalubridade.
de insalubridade.
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n.
Contrato n 21/2025
Contrato n 23/2025
Contratado: HANNE MICHELLY SIQUEIRA DE MENESES VIEIRA
Contratado: LUANA FERREIRA DE SOUSA CORDEIRO
CPF: 057.945.781-81
CPF: 047.503.963-70
outros.
outros.
de insalubridade.
de insalubridade.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 390/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeito Municipal De SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear FRANCISCO WAGNER DE ALMEIDA DA SILVA, CPF
Art. 1- Nomear KARINA FERREIRA DE ARAUJO, CPF 110.760.983-63,
082.086.333-56, para o pro
nto do
issao de A
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria.
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se
ee Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
OMRPILIO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU1
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel E
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 389/2025
Portaria N391/2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estado dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder ex
racao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear GYSELE NUNES COSTA, CPF 084.130.953-10, para o
Art. 1- Nomear LAVINIA CARLOS ALVES, CPF 061.627.223-50, para o
provimento do cargo em comissao de Asse
dagogico na Secretaria Municipal
orovimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria Municipal
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogad
Art.2o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
em vigor
na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
03685107356
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de GERENCIA DE MERENDA
ESCOLAR- DAM II, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município do Morro do
Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Se
CPF n 039.075.480-35.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos legais a 06 de margo de 2025.
Art. 1 - Exonerar, do cargo em comissao de GERENCIA DE LIMPEZA PUBLICA
ZONA RURAL - GE III, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Financas do
Conceicao Silva, portadora do CPF n 922.351.313-87.

MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 107/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 17 de margo de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
I _ CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, a servidora FRANSNADINE DE MAIARA COSTA GOMES, psicologa,
portadora do CPF n 059.864.013-44.
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos legais a 06 de marco de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte cinco (17/03/2025).
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal

MORRODO
CHAPEU DO Piauí
Portaria GAB n 108/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 17 de marco de 2025.
atribuicoes que lhe confere a Lei
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1278/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar THIAGO TEIXEIRA LIMA, do cargo Assessor da Diretoria de Relações Institucionais Nível III de simbologia

DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

1\NEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

| CÓDIGO | | ESPEéIFICACÃO | · PROJETOS | - ATIVIDADES | TOT ..; L, |

| 12 | EDtl'CAçio | | 1.095.000,00 | 3.993.000,00 | 5.088.000,00 |
| 12361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 1.095.000,00 | 3.782.000,00 | 4.877.000,00 |
| 123610403 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | | 795.000,00 | 2.747.000,00 | 3.542 .000,00 |
| 123610403 1.026 | Const., Ampl.e Recup.de Unidades Escolares | | 400.000,00 | o,oô | 400 .000,00 |
| 123610403 1. 027 | Aquis.de Equip.p/unidades Escolares | | 380.000,00 | 0,00 | 380.000,00 |
| 17.3610403- 1. 07.8 | Aquisicao de Tmoveis | | 15.000,00 | o,oo | 15.000,00 |
| 123610403 2.024 | Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Laz | | o,oo | 2.747.000,00 | 2.747.000,00 |
| 123610407 | TRANSPORTE ESCOLAR PARA OENSINO FONDl'IMENTAL | | 300.000,00 | 570.000,00 | 870.000,00 |
| 123610407 1. 029 | Aquisicao de Veiculo | | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 123610407 2.026 | Manutencao do Transporte Escolar | | 0,00 | 570.000,00 | 570.000,00 |
| 123610434 | MERENDA ESCOLAR | | 0,00 | 390.000,00 | 390.000, 00 |
| 123610434 2.029 | Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNAE | | 0,00 | 390.000,00 | 390.000,00 |
| 123610451 | ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| 123610451 2.030 | Manut. do Programa de Alfabeticao de Jovens e Adul | | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| 12365 | EDUCAçAO INFANTIL | | o,oo | 211.000,00 | 211.000, 00 |
| 123650401 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL | | o,oo | 211.000,00 | 211.000,00 |
| 123650401 2.064 | Manutencao do Ensino Infantil - CRECHES | | 0,00 | 211.000,00 | 211.000.00 |
| 13 | ctJL'rURA | | 0,00 | 861.000,00 | 861.000,00 |
| 13391 | PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLóGICO | | 0,00 | 775.000,00 | 775.000,00 |
| 133910472 | APOIO E INCENTIVO AS ARTES | | 0,00 | 775.000,00 | 775.000,00 |
| 133910472 2.031 | Apoio as Atividades Culturais do Municipio | | 0,00 | 775.000,00 | 775.000,00 |
| 13392 | DIFUSÃO CULTURAL | | 0,00 | 86.000,00 | 86.000,CO |
| 133920003 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | 0,00 | 86.000,00 | 86.000, 00 |
| 133920003 2.032 | Manutenção da Departamento de Cultura | | 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 |
| 133920003 2.071 | Manutencao ro ramas de difusao cultural com aoio | | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA--> | | l. 0.95. OOQ)OO- | • . t.854..000,00 | 5.949. oo. o . , 00 |

PM SAO JOAO DA SERRA

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGIWlA

ORGAO: 02. -PREFEITURA }lUNICIPAL

Página:
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

PAJEÚ -PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx.

xxxxxxxxxxxxxxx

CONTRATANTE

Sec. Mun. de XlOOOOOOOOOOOOO

xxxxxxxxxxxxxx

CONTRATADO

Xxxxxxxxxxxxx

ESTADO DO PIAu1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Município: Picos
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 09/12/2025

Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos-
Piauí, O Sr. Francisco Cardoso da Silva eo Sr.a Maria de Jesus Moura.
representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultura Familiares de.
Picos - PI, apos prestarem o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e
atribuicoes, foram EmpossADos na fungao de Conselheiros Municipais da Cidade
e Desenvolvimento Urbano de Picos, na condicao de Titular e Suplente,.
respectivamente, para o bienio 2026-2027.
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos -
Piauí, O Sr. Francisco Jose de Brito eo Sr. Edeniton Barros de Deus Nunes,
representantes do Conselho Regional Engenharia e Agronomia Piauí -(CREA-Pl) ,
apos prestarem o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e atribuicoes,
foram EmpossADos na funcao de Conselheiros Municipais da Cidade e.
Desenvolvimento Urbano de Picos,
na condigao de Titular e Suplente,
Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala.
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --
Piauí, O Sr. Plinio Campos de Araujo eo Sr.a Regina Celis Lima dos Santos
Lopes, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo -(CAU-Pl), apos
prestarem o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e atribuicoes,
Desenvolvimento Urbano de Picos, na condigao de Titular
Suplente,
Piauí, O Sr. Francisco das Chagas Pereira eo Sr.a Marinalva Conceicao da Silva
representantes do Grupo Adimo, apos prestarem o compromisso de fielmente
cumprirem com os deveres e atribuicoes, foram EMPOssADos na funcao de
Conselheiros Municipais da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Picos, na condigao
de Titular e Suplente, respectivamente, para o bienio 2026-2027.
Picos -- Pi, 25 de novembro de 2025
Picos - PI, 25 de novembro de 2025
Pablo Dantas de Moura Santo
Prefeito Municipal
Picos-PI
Picos-PI
Marlon Gomes de Sousa Bezerra
Secretario Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo
Secretario Municipal de Obras, Habitagao e Urbanismo
Teuyocnr
/Qpare
Nayrana Karyne Oliveira Moreira
Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano --
CMCDU
CMCDU

Picos -- PI, 25 de novembro de 2025.
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
Picos-PI
Nayrana Karyne Oliveira Moreir
CMCDU

PICOS
Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano - CMcDU
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 25/11/2025

Item: o0o1 - Abacate- Fruto fresco, maduro. integro, sem partes amolecidas, limpo e sem sinais de pragas. - Vaior Referencia:

Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
ARRO
"Werta oiat.
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí.
Item:0010-Manga-Fruta madura,firmelimpa.sem machucados ou manchas escures.-Valor Referencia6.00
Fornecedor
Situeclo
Modela
Marce/ Fabricnnte
Quantidade
Valor Totes
INNATURA
1.000
6.000,00
13.70.432/001-95
DE SOUSA NETO
Fornecedor
Sltuacao
Modelo
Marca/Fabricsnte
Quanticade
Valor Total
ERIVAN R DA SILVA
Adjud.cadem.28/08.2025
CONFORME
IN NATURA
1.000
10,000,00
13.780.432/0001-95
RANCISCO
DESCRICAO
DE SOUSA NETO
Item: 0012 - Melao - Fruto firme, maduro, limpo, sem sinals de deterioragao. - Valor Referencia: 5,95
Fornecedor
Situecto
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
ERIVANR OA SILVA
CONFORME
IN NATURA
2.500
14.875.00
13.790.432/0001-95
ANCISCO
DESCRICAO
DE SOUSA NETO
Fornecedor
Situacao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
ValorTotal
IN NATURA
1.200
7.800,00
13.790.432/001-95
DESCRICAO
DE SOUSA NETO
Item: 0014- Pimenta de cheiro - Pimentas frescas,limpas, acondicionadas em pacotes fechados e identificados.-Vaior
Referencia:3.00
Fornecedor
Situacao
Modalo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
28/08.202
CONFORME
INNATURA
400
1.200,00
13.790.4320001-95
10:58.20Por FRANCISCO
DESCRICAO
DE SOUSA NETO
Item: D015 - Piment3o- Fruto fresco, firme, de coloracao viva, sem manchas escuras. - Valor Referencia: 1,60
Forneoedor
Situagao
Modalo
Marce/ Febricente
Quantidade
Valor Total
ERIVANR DA SILVA
Adjudcadem2/082025
CONFORME
IN NATURA
2.600
4.160,00
(13.790.432/0001-95
rFRANCISCO
DESCRICAO
DE SOUSANETO
Fornecedor
Sltuagao
Modalo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Vator Total
ERIVAN RDA SILVA
CONFORME
IN NATURA
250
2.000,00
13.790.432/0001-95
RANCISC
DESCRICAO
DE SOUSA NETO
Item:0017-Tomate-Fruto maduro,frme limpo,sem rachaduras ou partes amolecidas.-Valor Referencia:10.96
Fornecedor
Situacao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Totel
ERIVAN R DA SILVA
CONFORME
IN NATURA
2.200
24.112.00
13.790432/0001-95
10.59.20-P
.FRANCISCO
DESCRICAO
DE SOUSA NETO
Item: 0018 - Uva - Cachos frescos, sem bagas soltas. limpas, maduras, sem rachaduras.- Valor Referencla:15,00
Fornecedor
Situacao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ERIVANR DA SILVA
AdudC
ado em.28/002025
CONFORME
IN NATURA
2.000
30,000,00
13.790.432/001-95
DE SOUSANETO
Item:0019-Batata-inglesa -Tuberculos firmes, limpos,sem brotacoes ou manchas.-Valor Referencia:9.03
Farnecodor
Situegeo
Modelo
MarcelFabricante
Quantidade
Valor Total
ERIVAN RDA SILVA
Adjdcad em28/08/225
CONFORME
IN NAFURA
4.515.00
DESCRICAO
DE SOUSANETO
Item:0020-Beterraba-Raizes limpas,firmes.sem rachaduras.com coloracao intensa.-Valor Referencla:8.40
Fornscedor
Shusgao
Madelo
Marca/Fabricante
Quantidade
ValorTotal
PORTAL
A autentiridade do documento po
a no se http

(Continua na proxima pagina)
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320 /64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

ORGÃO:

02 .00 .

| 18 | 18 | | | |

| 18 . 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0017 - PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2.039-APOIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos | 18 . 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0017 - PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2.039-APOIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos | | | |
| | 0495 33. 90.30-01 Material deConsumo | 3.537,36 | | |
| | 04 96 33. 90 . 36-01 Outros Serviços deTerceiros | - Pessoa Física 4.953,12 | | |
| | 04 97 33. 90. 39-01 Outros Serviços de Terceiros | - PessoaJurídica 2.264, 40 | 10. 754, 88 | |
| | | ·Total do Projeto/ Ati vidade:. | . ~o . 75· 4, 88 | 0, 02%1 |
| 2 . 040- DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPECIES RESISTENTES Recun,os não Vinculados de Impostos | 2 . 040- DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPECIES RESISTENTES Recun,os não Vinculados de Impostos | ·Total do Projeto/ Ati vidade:. | . ~o . 75· 4, 88 | 0, 02%1 |
| | Fonte de Recurso: SOO - 04 98 33 . 90. 32-02 | Material de Distribuição Gratuita 14.434,02 | 14°. 434 , 02 | |
| | | ,T,otal do· Prõj .eto/Atividáde : | 1'4 .434;02 | 0,03%1 |
| 2.042-MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE | 2.042-MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE | ,T,otal do· Prõj .eto/Atividáde : | 1'4 .434;02 | 0,03%1 |
| | 0499 31. 90 .11-01 Vencimentose Vantagens | ,T,otal do· Prõj .eto/Atividáde : | 1'4 .434;02 | 0,03%1 |
| | 0500 33. 90 .14-01 Diárias- Civil | 4.245, 24 | | |
| | 0501 33 . 90 . 30-01 Material de | Consumo 7.217,52 | | |
| | 0502 33. 90. 36- 01 OutrosServiços deTerceiros | - Pessoa Física 7.217, 52 | | |
| | 0503 33. 90. 39- 01 Outros Serviços de Terceiros | - Pessoa Jurídica 99.648, 90 | 169.274 , 10 | |
| | | ToraLdo Projeto/Ativida?e:. | ' 169 .274 , 10 | 0,35%1 |

Estado do Piauí

C.N.P .J: Ol.612.570/0001-03

PROGRAMA

DETALHAMENTO DE DESP.ESA - QDD

Página: 29/31
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

ld:OFSBEDFE1D6E3A36

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 13/2025

Resultado da Homologação

0001 - vergalhÜo ca 60 nervurado 4,2 mm x 12 m, em barra, peso estimado por metro: O, 109 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 16,57

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

Valor Total

725,00

Situação

0002 - vergalhÜo ca 60 nervurado 5,0 mm x 12 m, em barra, peso estimado por metro: O, 186 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 26,06

Fomecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

Valor Total

1.000,00

Situação

0003 - vergalhÜo ca 50 nervurado 6,3 mm (1/4) x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,248 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência: 42,53

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

Valor Total

1.400,00

S ituação

0004 - vergalhÜo ca 50 nervurado 8 ,0 mm (5/16) x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,393 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 66,83

Fornecedor

F DA C SOUSA

Valor Finei

Valor Total

1.750,00

S ituação

0005 - vergalhÜo ca 50 nervurado 10,0 mm (3/8) x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,624 kg/m. - SINOBRAS - Valor Referência : 80 00

Fornecedor

F DA C SOUSA

Valor Final

Valor Total

2 .600,00

Situação

0006 - vergalhÜo ca 50 nervurado 12,5 mm (1/2) x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,988 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 233 66

Fornecedor

F DA C SOUSA

Valor Final

Valor Total

4.000,00

S ituação

0007 - vergalhÜo ca 50 nervurado 16,0 mm (5/8") x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 1,570 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 228,00

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Finei

225,00

Valor Total

3 .375,00

Situação

0008 - vergalhÜo ca 50 nervurado 20,0 mm (3/4") x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 2,480 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 327, 70

Fornecedor

FDA CSOUSA

Valor Final

326,00

Valor Total

4 .890,00

Situação

0009 - vergalhüo ca 50 nervurado 25,0 mm (1") x 12 m, em barra, peso estimado por metro: 3 ,930 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 587,90

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

S ituação

Página 1 de 1 O

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.032916/2025-97. INDENI-

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.848,00 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 35553. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 037/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.063527/2025-40. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.164,80 (NOVE MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 109.152. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/02/2025

Valor Total

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA CNPJ: 06.554. 331/ 0001-50 PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL Período: JAN/ 2024 A DEZ / 2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

! UCBill c:omuam: LtQUDIA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

29.726.781,22

29.326.781,22

28.046.701,22

! DUHSA C0II PIISSOU.

Despesa Total com Pessoal DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -51,30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) -48,60%

! DfviDA C0BSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!QUADIAS DII VALODS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd i to por Antecipação da Recei ta

IRSCRiçio m DSTOS

Val.or 1 1 SOBU A BCI.

13.136.896,51

15.145.218,66

14.387.957,73

13.630.696,79

Val.or 1 ' SOBU A BCI.

-1.254.960,73

35.192.137,46

120,00

6.451.891,87

Val.or

4.692.285,00

1 SOBU A BCI.

2.052.874,69

DISPmIBILIDADII DII CAIXA

A PAGAR I LfQUIDA

PllOCIISSADOS

DO DDCfCIO

(.UUS

IRSCRiçio m

DSTOS

A PAGAR do

11.675,66

PllOCIISSADOS

1.520.458,47

FONTE:

Sistema .

:

Scp21H (Si stema de Contabilidade Pública) -www . simplesi nformatica . com

Unidade Responsáv el :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emis são ... . : 12/ 02/2025, 17: 15: 34

CPF: 327. 908. 993- 04

ADRIANA GOMES DA ROCHA SECRETARIA DE FINANCAS CPF: 474 .370 . 223- 20

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNI CIPIO

CPF :

031. 610 . 593- 79

www. simplesinformatica. com
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão n 2 020/2025, Processo Administrativo n 2 051/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversificados, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas, educacionais e de infraestrutura das diversas unidades gestoras que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI

Resumo

| Fornecedor | l!stlmado | Adjudicado | Diferença |

| ALCARVAIJIO FILHO -47.162.004/0001-30 explorermoveis@botmail.com -(89) 99974-5096 | 252.086,17 | 201.073,41 | 51.012,76 Proveito (20,24%) |
| FRANCIMARJOAQUIM DA SILVA - 21.139.707/0001-53 francimarjsilva@botmail.com - (89) 98102-7528 | 1.148.902,00 | 901.940,00 | 246.962,00 Proveito(2l ,50'II, ) |
| Totais | 1.400.988,17 | 1.103.013,41 | 297.97',76 Pfflelto(ll,27%) |

Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor:A LCARVALHO FILHO - CPF/CNPJ: 47.162.004/000!-30 | Fornecedor:A LCARVALHO FILHO - CPF/CNPJ: 47.162.004/000!-30 | Fornecedor:A LCARVALHO FILHO - CPF/CNPJ: 47.162.004/000!-30 | Fornecedor:A LCARVALHO FILHO - CPF/CNPJ: 47.162.004/000!-30 | Fornecedor:A LCARVALHO FILHO - CPF/CNPJ: 47.162.004/000!-30 |

| Lote 2 | | | | |
| Delcrlçào Item | Quantidade 1 | Medlda j | Unltárlo | I Sub Total |
| Bebedouro Industrial INOX e/ 02 torneiras | 5,001 | UNDJ | 1.588,03 J | 7,940,15 |
| Marca: MODELO Fabricante: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO |
| Bebedouro Industrial INOX c/ 04 torneiras | 5,001 | UNDI | 2.131 ,021 | 10.655,10 |
| Marca: MODELO Fabricante: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO |
| Fogão Industrial, Ferro Pintado, com04 bocas Simples | 2,001 | UNDJ | 1.212,24 J | 2.424,48 |
| Marca: MODELO Fabricante: MODELO | Modelo: | MODELO | MODELO | MODELO |
| Fogão Industrial, Ferro Pintado, com 04 bocas Simples eForno | 2,001 | UNDJ | 3.333,66 J | 6.667,32 |
| Marca: MODELO Fabricante: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO |
| Fogão Industrial, Ferro Pintado, com 06 bocas Simples | 2,001 | UNDJ | 2.786,13 J | 5.572,26 |
| Marca: MODELO Fabricante: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO |
| Liquidificador Industiral -Corpo em Inóx, Copo: 4litros, Voltagem: II0/220v, Potência:1 /2 HP -RPM: 3.740, Frequência:50 / 60Hz | 10,001 | UNDI | 672,791 | 6.727,90 |
| Marca: MODELO Fabricante: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO | Modelo: MODELO |
| Lote 5 | | | | |

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa -Unidade Única

~INATURAS
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII
491

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 024 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 026 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uso das
atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxlV da Lei Organica
atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxlV da Lei Organica.
Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001, e nos termos da
Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001, e nos termos da
Lei N0,008 de 12 de setembro de 2022.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear ANA CLEIA ALVES DOS SANTOS, para o cargo comissionado
Art. 1o - Nomear JAQUELINE DE SOUSA SOARES, para o cargo comissionado
de Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental de 6o ao 9o ano da.
de Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental do 1 ao 5o ano da.
Unidade Escolar Municipal Nossa Senhora da Conceicao no Município de Sao
Unidade Escolar Municipal Nossa Senhora da Conceicao no Município de Sao.
Joao da Serra -- Pi.
Joao da Serra -- Pi.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 13 de janeiro de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rochae
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 027 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uSO das
atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei Organica
atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxiV da Lei Organica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear ELIS REGINA LIMA DA SILVA, para o cargo comissionado de
Art. 1o - Nomear LUcITANIA DA SILVA FRAzAO, para ocupar o cargo
Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental de 6o ao 9 ano da Unidade.
comissionado de Coordenadora Pedagogica da Educacao Infantil
Escolar Municipal Cicero Lopes de Sousa no Município de Sao Joao da Serra -
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

123
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Portaria N 03/2025
Portaria N 05/2025
O presidente dA Câmara Municipal de urugui - estadO
O presidente DA Câmara Municipal de urugui - estaDO
DO Piauí, no. uso. de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso ll da Lei Organica Municipal e Resolugao
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
no 01/2003.
no 01/2003.
ResoLve
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Chefe de Transporte da Câmara
Art. 1o nomeAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara.
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Irandi Matos de Araujo, portador do CPF no
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Matilde Correia Alves, portadora do CPF no
841******-00
746******-72.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
pubLique-SE, CertifIque-SE e cumprA-sE.
PUbLIquE-SE, CERtIfIqUE-SE e CumprA-sE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jairo Pereira da Silva
Jairo Pereira da Silva.
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI

estaDO dO Piauí
eSTADO DO Piauí
Portaria N' 04/2025
Portaria N 06/2025
O pRESIDeNTE DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADO
O pRESIdenTE DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADO
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso IIl da Lei Organica Municipal e Resolução
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia.
Art. 10 NOmeAR ao cargo de Assessora do Gabinete do
da Câmara Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Marta Helena Souza Aguiar,
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Aline de Sousa da Silva,
portadora do CPF n057******-41
portadora do CPF no 071*** ***-30.
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025..
PUBLIqUE-SE, CERTIFIqUE-SE E CUmpRA-SE.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09
de janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
/ Jairo Pereira da Silva.
'Jairo Pereira da Silva
Presiderte da Câmara Municipal de Urugui-PIe