Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

287
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ: 06.553.606/0001-30
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 264, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 144/2025
Dispoe sobre a designacao do Fiscal Titular ed
REFERENCIA:PROCESSO ADMINISTRATIVO N037982.022/2025,CONCORRENCIA N003/2025
Fiscal Suplente de Contrato das despesas com Pecas
automotivas e manutencao de veiculos oficiais da
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI,INSCRITA NO CNPJ SOB O N06.553.606/O001-
frota de veiculos da Secretaria Municipal de Saude e
Saneamento, e da outras providencias
OBJETO:ACRESCIMO DE 23,O3% DO VALOR PREVISTO NA CLAUSULA QUINTA-PRECO E CLAUSULA
DECIMA SEXTA-ALTERACOES DO CONTRATO.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
FUNDAMENTO:ARTS.124 E 125,DA LEI 14.133/21
DATA DA ASSINATURA:22/08/2025.
principios da Governanca Publica,
VALOR:RS 24.506.06 VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SEIS
CENTAVOS).
RESOLVE:
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE E JAIRES LIMA DA SILVA (PELA
CONTRATADA).
Art. 1Designar o servidor VINICIUS COSTA SILVA MOURA,CPF n ***.857.463-**
como Fiscal Titular dos Contratos n 060/2025, 061/2025 e 062/2025, no ambito da Secretaria
Municipal de Saude e Saneamento, com responsabilidade pelas aquisigoes de pecas e
Visto:
manutencao de veiculos desta Secretaria
Gustay Conde Medeiros
.2 Designar
o servidor RAIMUNDO NONATO SOUSA ARAUJO, CPF n
PrefeitoMunicipal
Titular nos c
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em

contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
Politica
or FERNANDA PINTO
EXTRATO DO CONTRATO N 267/2025
20397
CONCORRENCIA ELETRONICA N 14/2025
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO(TSD)-BOM PRINCIPIO-PORTAC
DA GAMELEIRA - ENTRADA PARA VILA NOVA. ZONA RURAL DO Município DE UNIAO - PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.553.606/0001-30.
CONTRATADA: COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA INSCRITA NO

VALOR TOTAL: R$ 774.044,86 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS
E OITENTA E SEIS CENTAVOS
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ESTADO DO Piauí
LEGAL:LEIN14.133DE 1DE ABRIL DE 2021
IUZL
PRAZO DE EXECUCAO: 30 (TRINTA) DIAS
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E MATHIAS NETO MAIA MACHADO E
CASTRO (PELA CONTRATADA).
Portaria N 265, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
GUSTAUO CONDE MEDEIROS
Dispoe sobre a designacao do Fiscal Titular e do
frota de veiculos da Secretaria Municipal de
Transportes, e da outras providencias

A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIAEstado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
EXTRATO DO CONTRATO N 269/2025
Art. 1 Designar o servidor FRANCISCO GOMES DA SILVA, CPF n ***.371.413-**
Municipal de Transportes, com responsabilidade pelas aquisicoes de pegas e manutencao de.
CONCORRENCIA ELETRONICA N 19/2025
veiculos desta Secretaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVON 044934.0
MPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE
Art. 2 Designar o servidor REGINALDO VIEIRA CORREIA, CPF no ***.342.333-**
PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) - LOCALIDADE ALTO
FELIZ AO ASSENTAMENTO ALAGADICO (II ETAPA DO TSD FORMOSA), ZONA RURAL DO Município DE
de impedimento ou ausencia
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.553.606/0001-30
CONTRATADA: NOVACON CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA,INSCRITA NO CNPJ/MF
contraric
.446/00001-52.
636.62 (OITOcentOS E DEzEsseiS MIL E SEIScEnTOs e TrintA E SeIS REAiS E
SESSENTA E DOIS CENTAVOS
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
U INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO
DATA DA ASSINATURA
e nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (29/08/2025), 135 da Emancipacac
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133. DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Politica.
PRAZO
RINTA)DIA
ASSInAm: gUSTAVO COnDe mEDeIROS (PELA COnTrATAnTE) E mARCOS BEZERRA DA SILVA (PELA
CONTRATADA).
20397
Prefeita Municipal