Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitaçao e qualificação mlnlma para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissao de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VII I da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO A SER CONTRATADO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CURIMATA - PI |

| CONTRATADO | IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTOA |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | O prazo de vigênciada contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura do Contrato, na forma do artioo 105 da Lei nº 14.133, de 2021 |
| VALOR TOTAL | RS 8.873 02 oito mil oitocentos e setenta e trêsreais e dois centavos |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 75 lnc. li da Lei 14.133/21 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágra fo ún ico da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição do públi co em sitio eletrônico oficial.

Curimatã - PI, 02 de dezembro de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº02122025034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº034/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº02122025034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº034/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | IMPERIO MEDICAMENTOS EMATERIAL HOSPITALARES LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 36.846.568/0001-75 |
| VALOR: | R$ 8.873,02 (OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRtS REAIS EDOIS CENTAVOS) |
| VIGÊNCIA: | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO Ê DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DASILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | THIÊGO BENVINDO DE ARAUJO |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 DE DEZEMBRO DE 2025 |

INSTRUMENTO:

11a

Eltado do PIMII

PREFEllURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU(

CNPJ Nº 0l .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 100/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1095/2025 Dispensa de Licitação n° 021/2025

OBJETO: Realização dos serviços de implantação de uma subestação aérea de 150 KVN13.800380/220V, com quadro de medição e proteção geral, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de R ibeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/000151, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em R ibeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

CONTRATADA: LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA-ME (GERASOL OBRAS E ENERGIA), inscrita no CNPJ n° 29.992.760/0001-04, com sede na Rua Doutor Anísio Maia, n° 1102, sala A, Ininga, CEP 64.049-810, Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 87.391,47 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais, quarenta e sete centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.511 FONTE: 7011 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 27.812.0707.1023.0000.

VIGÊNCIA:

30 (trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

29 de dezembro 2025.

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Estado do Plaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU( CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51

notasribeira@gmail.com

INSTRUMENTO: Contrato n° 102/2025.

OBJETO: Execução dos serviços de cursos, palestras e capacitação curricular na área da Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: ASSESSORIA E CONSUL TORIA EM SAUDE LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP J nº 45.280.074-67, com sede na Rua IV-A, Lot Aldebaran L esta, n° 1996, Quadra C, Casa 27, Bairro Verde Lar, C EP: 64.067-901, Teresina- PI, neste ato representada pela Sra. Sandra Regina Tavares Vasconcelos, inscrito no C PF n° 965.XXX.XXX-04, residente e domiciliado em Teresina, Estado do Piauí.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE ADESÃO Nº 012/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1098/2025/PMRP, advindo do PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 047/2025/SRP/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2025, organizado e gerenciado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata SRP, nos termos do Art. 86, § 3º Ida L ei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 600, 500, 621; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.210.2059.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2124.0000; ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.30. EMENDA PARLAMENTAR.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.