Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI

*+t.CApITAO
%DE CAMPOS
PIAU
XTRATO DO CONTRATO N 047/202
REFEITURA Municipal DE CAPITAO DE CAMPO
DATA DA CONTRATACAO E PARTES CONTRATANTES: Contato celebrado
entre as partes em 16 (dezesseis) dias do mes de Maio do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de
AVISO DE Licitação - DISPENSA ELETRONICA N 009/2025
Capitao de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: FJ DE OLIVEIRA,
CONSTRUTORA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ N 37.635.363/0001-03, neste ato representado
06.553.879/0001-85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
Campos- PI, CEP N 64270-000, torna publico que fara realizar Licitação na modalidade
pelo seu titular Francisco Jose de Oliveira, portador do CPF: 045.607.903-37. AV SANTOS
DISPENSA ELETRONICA N 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
DUMONT, 03, CEP: 64.270-000, Centro, Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PI.
055/2025 com julgamento de MENOR PRECO GLOBAL_cujo objeto ea
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE ENXOVAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
CONTRATO No: 047/2025.
SOCIAL DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS-PI, DE ACORDO COM
TERMO DE REFERENCIA. A Licitação sera realizada as 08h30min (Oito horas e trinta
minutos) do dia 21 de Maio de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02, em concordancia
DISPENSA DE Licitação: N 008/2025.
com lei n. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteragoes subsequentes e legislacao
correlata e demais exigencias deste Edital.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE
UMA PRACA NA COMUNIDADE SANTA ANA NO Município DE CAPITAO DE CAMPOS
PI, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n. 14.133, DE 1 DE
ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias
deste Edital.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
Modo de disputa: Aberto.
Fontes De Recursos: FPM/ ICMS/ FMAS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 125.287,03 (CENTO E
VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRES CENTAVOS).
Informacoes: licitac
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitacoes
Capitao de Campos-PI, 16 de Maio de 2025.
publicas.
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
Capitao de Campos (PI), 16 de Maio de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
Thalisson Bruno de Oliveirae
Presidente da CPL
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
CNPJ:06.553.879/0001-85.
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

HSAPTAO
TERMO DE CIENCIA
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuigoes legais, apos.
ATO ADJUDICATORIO
analisar minuciosamente a documentacao relativa a DISPENSA DE Licitação, obedecendo
aos preceitos do Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes publicas.
A Comissao Permanente de Licitagoes do Município de Capitao de Campos - PI, no uso
de suas atribuigoes legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo),
ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Pregao Eletronico n 012/2025, que tem
RESOLVE:
o objetivo: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A LOCACAO DE AUTOMOVEIS,
A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDDES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida
CAMPOS - PI, E SUAS SECRTARIA, CONFORME TRMO DE REFERENCIA. Empresa
DISPENSA DE Licitação N 008/2025, declarando vencedora a Empresa: FJ DE OLIVEIRA,
ZACAR VEICULOS LTDA, inscrita com o CNPJ N 13.453.819/0001-56, representada por seu
CONSTRUTORA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ N 37.635.363/0001-03, neste ato
MIGUEL ROSA (ZONA SUL), 4538, NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Teresina-PI, CEP
representado pelo seu titular Francisco Jose de Oliveira, portador do CPF: 045.607.903-37. AV
64.018-550 com valor total de: R$ 86.388,00 (OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E
OITENTA E OITO REAIS).
SANTOS DUMONT, 03,CEP:64.270-000Centro,Município DE CAPITAO DE CAMPOS
Concluido os trabalhos, determina a publicacao do resultado do julgamento, para efeito
de intimacao e ciencia dos interessados, em locais publicos do referido Município.
Capitao de Campos (PI), 16 DE MAIO DE 2025.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipal
Presidente da CPL Pregoeiro
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PIE
CNPJ: 06.553.879/0001-85.0