Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/10/2025

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Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

UNID ORCAM
FUNCAO/PROJETO ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
06.02 - FUNDO Municipal DE08.244.0011.2079 - GESTAO
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
500/660
IUNIC
ASSISTENCIA SOCIAL-FMASADMINISTRATIVA DO FMAS
CONSUMO
JUREMA
Clausula Sexta - DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRATO: 6.1.
Os produtos deverao ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de
Referencia - Anexo I deste Edital, sendo que a inobservancia destas condigoes implicara recusa sem que caiba.
RESENHA DO CONTRATO SRP N 072010/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N 001.001065/2025 -
qualquer tipo de reclamagao por parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos que
PREGAO ELETRONICO SRP No. 007/2025 - Extraido da ARP N0,005/2025. Contrato de fornecimento que
porventura nao atendam as especificagoes, sob pena das sancoes cabiveis.
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jurema - PI, atraves do Fundo Municipal de Administragao,
6.2. Os produtos deverao ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
Planejamento e Finangas ea empresa R. C. Farias, na forma a seguir. O Município DE JUREMA/PI, pessoa
6.3. Os produtos deverao ser entregues no local indicado em cada Termo de Referencia, no horario das 09:00h
juridica de direito publico interno, com sede na Praga Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11 - Centro,
(treze horas) as 12:00h (doze horas).
JUREMA-PI, Atraves da
Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e Finangas, neste ato
6.4. O presente termo contratual tera vigencia ate 01 (um) ano, findando sua vigencia no dia 10 de agosto de
representada pela senhora LUCIENE DA SILVA SANTOS, brasileira, maior, portadora do CPF: xxx.203.913-xx
2026, prorrogavel na forma do previsto do Art. 106 e 107, da Lei N 14.133/2021, de 1 de abril de 2021.
e RG n2 2.446.993 SSP/PI no exercicio do cargo de Secretaria Municipal, residente e domiciliado no Município
de Jurema - PI, localizavel na sede da Prefeitura Municipal no enderego acima indicado, doravante denominado
CONTRATANTE, ea empresa RC FARIAS, com sede na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro, na Cidade de
Prefeitura MUNIC
SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, inscrita no CNPJ sob oN 63.345.722/0001-06, E-mail
JUREMA
rcfariasatacado@hotmail.com, Telefone de contato: (89) 98105-0916, neste ato representada por seu socio
administrador o senhor RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS, brasileiro, maior, empresario,portador do CPF
No 066.538.043 - 72, residente e domiciliado na cidade Sao Raimundo Nonato - Pl, a seguir denominada.
CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n 14.133/2021 (NLL), assim
Clausula Decima Quinta - DO FORO:
como pelas clausulas a seguir expressas
15.1. Fica eleito o foro da Justiga comum da Comarca de CARAcOL, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer
Clausula Primeira - D0 OBJETO: 1.1. fornecimento de Generos Alimenticios sob demanda (pereciveis e nao
pereciveis), destinados a merenda escolar, junto a Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e
duvidas oriundas da interpretacao deste contrato com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que
Financas eo HPP do Município de Jurema - Pl., conforme Especificagoes constantes no Termo de Referencia
seja. JUREMA (PI), 20 de outubro de 2025. LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria Municipal de
Anexo I, na proposta de pregos apresentada, extraida da Ata de Registro de Pregos N 005/2025, de 04 de
Administragao, Planejamento e Finangas/pela Contratante e RAIMunDO cUsTODIO DE FARIAs/Pela
agosto de 2025.
Contratada.
Clausula Segunda - DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1. Este contrato tem como amparo legal a Licitação na
modalidade PREGAO ELETRONICO N 007/2025 e rege-se pelas disposig0es expressas na Lei n 14.133/2021
(NLL). A proposta de pregos apresentada passa a integrar este contrato.
Clausula Terceira - Do VALOR conTRATUAL: 3.1. Pela execucao do objeto ora contratado, a Contratante

pagara a Contratada o valor global de R$ 7.978,20 (SETE MIL, NOVEcENTOs E SETENTA E OITO REAIS E
SETENTA E VINTE CENTAvos), extraidos dos quantitativos registrados na ARP N0,005/2025, conforme
REFEITURA
descrigao dos produtos abaixo:
JUREMA
LOTE ITEM
DESCRICAO
UNID
MARCA
QUANT VL. UNIT.VL. TOTAL
ACAROSE DE CANA
RESENHA DO CONTRATO SRP N 201007/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0001065/2025-
R$ 5,35
PREGAO ELETRONICO SRP N. 007/2025 - Extraido da ARP N 005/2025. Contrato de fornecimento que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jurema - PI, atraves do Fundo Municipal de Assistencia Social ea
empresa R. C. Farias, na forma a seguir. O Município DE JUREMA/PI, pessoa juridica de direito publico.
OLHO D'AGUA
R$ 802,50
TADO E
interno, com sede na Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11 - Centro, JUREMA-PI, Centro, na cidade.
de JUREMA, Estado do Piauí, atraves do FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ
TACUCA
sob on%. 13.795.381/0001-94, com sede em Jurema - PI, neste ato representado pelo Secretario Municipal de
R$ 9,20
Assistencia Social, a senhora LIDIANE LIMA SOUzA, brasileira, maior, Portador do RG-CPF: 053.345.101-92,
residente e domiciliada na cidade de Jurema - PI, doravante denominado cONTRATANTE, ea empresa RC
FARIAS, com sede na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP:
PRODUTO OFERTADO.
SHOWCAU
R$110,40
64.770-000, inscrita no CNPJ sob oN 63.345.722/0001-06, E-mail: rcfariasatacado@hotmail.com, Telefone
de contato: (89) 98105-0916, neste ato representada por seu socio administrador o senhor RAIMUNDO
JUREMA
CUSTODIO DE FARIAS, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF N 066.538.043 - 72, residente e
domiciliado na cidade Sao Raimundo Nonato - PI, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam
firmar o presente Contrato, nos termos da Lei no 14.133/2021 (NLL), assim como pelas clausulas a seguir
expressas:
BISCOITODOCE
BISCOITO
AMANTEIGADOS, PACOTE COM 400GR,
Clausula Primeira - D0 oBJETO: 1.1. formecimento de Generos Alimenticios sob demanda (pereciveis e
nao pereciveis), destinados a merenda escolar, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social Município
FARINHA I
de Jurema -- Pl, conforme Especificagoes constantes no Termo de Referencia Anexo I, na proposta de pregos
ACUCAR
ACUCAR
apresentada, extraida da Ata de Registro de Pregos N 005/2025, de 04 de agosto de 2025.
CACAU,
R$ 171,30
MANTEIGA, CORANTE.
CARAMELO (E
modalidade PREGAO ELETRONICO N 007/2025 e rege-se pelas disposigoes expressas na Lein 14.133/2021
SODIC
Clausula Terceira - D0 VALOR coNTRATUAL: 3.1. Pela execucao do objeto ora contratado, a Contratante
VITAMASSA
R$ 1.713,00
pagara a Contratada o valor global de R$ 33.036,95 (Trinta e tres mil, trinta e seis reais e noventa e cinco
FE TORRADO E MOIDO, SABOR
centavos), extraidos dos quantitativos registrados na ARP N0,005/2025, conforme descricao dos produtos
R$67,80
abaixo:
EMBALADO NO PRAZO MAXIMO DE 90
LOTE
ITEM
DESCRICAO
UNID
MARCA
DIAS NA DATA DA ENTREGA
MARATA
R$ 3.390,00
ACUCAR CRISTALIZADO, NA COR
BRANCA, SACAROSE DE CANA DE
ACONDICIONADO
PACOTE
EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO
EMBALAGEM
400GR
IXA CC
R$52,30
IDENTIFICACAO
PRODUTO,
CONTENDO DATA DE FABRICACAO E
PRAZO DE VALIDADE. PRODUTOS
INDUSTRIALIZADO NO MAXIMO 30DIAS
MELHOR
ANTES DA DATA DE ENTREGA COM
QUALIDADE
CAMPONESA
R$ 1.882,80
OLHO D'AGUA
270
R$ 5,35
R$1.444,50
AONEIGANADOEXTE
EMBALAGEM
ALHO, BULBO IN NATURA, NACIONAL
ORIGINAL ^DE 250GR: PRAZO_DE
R$5,30
E. FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM,
PARTR A DATA DE ENTREGA DO
R$79,50
BEMDESENVOLVIDO,
VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS EVINTE
R$7.978,20
LARVAS
ACONDICIONADA
Clausula Quarta - DOS RECURsOS FINANCEIROS: 4.1. As despesas decorrentes da presente licitagao
TRANSPARENTE
correrao por conta dos recursos especificos consignados no orgamento, classificada conforme abaixo
ATOXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM
E PRAZO DE VALIDADE
RIKA
R$ 33,25
R$ 166,25
especificado e demais dotacoes que por ventura se fizerem necessarias, atraves de ordem de fornecimento
ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO
correspondente:
INSTANTANEO, TRADICIONAL, A BASE
SHOWCAU
R$ 9,20
R$ 368,00
(Continua na proxima pagina)

156
SUREMA
especificado e demais dotagoes que por ventura se fizerem necessarias, atraves de ordem de fornecimento
correspondente:
UNID ORCAM
ELEM DESP
FTE REC
06.02 - FUNDO Municipal DE
08.244.0011.2079-GESTAO
3.3.90.30,00 - MATERIAL 500/660
ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
ADMINISTRATIVA DO FMAS
DE CONSUMO
VITORIA
R$5,75
R$2.932,50
Referencia - Anexo I deste Edital, sendo que a inobservancia destas condigoes implicara recusa sem que caiba
010
qualquer tipo de reclamacao por parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos que
porventura nao atendam as especificacoes, sob pena das sangoes cabiveis.
6.3. Os produtos deverao ser entregues no local indicado em cada Termo de Referencia, no horario das 09:00h.
6.4. O presente termo contratual tera vigencia ate 01 (um) ano, findando sua vigencia no dia 10 de agosto de.
2026, prorrogavel na forma do previsto do Art. 106 e 107, da Lei No 14.133/2021, de 1 de abril de 2021.
Clausula Decima Quinta - Do FoRo: 15.1. Fica eleito o foro da Justiga comum da Comarca de CARACOL,
VITAMASSA
R$ 171,30
R$ 5.139,00
Estado do Piauí, para dirimir quaisquer duvidas oriundas da interpretacao deste contrato com exclusao de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI), 20 de outubro de 2025. LIDIANE LIMA sOUZA -
E, PACOTEDE
Secretaria Municipal de Assistencia Social/Pela Contratante e RAIMuNDO CUsTODIO DE FARIAs/Pela
Contratada.
MARATA
R$ 67,80
R$ 5.085,00
UNID
ARISCO
R$ 21,90
R$ 109,50
ovO,

MARATA
R$ 14,15
R$1.061,25
CAMPONESA
R$ 563,75
PINDORAMA
R$ 6,55
R$ 524,00
JULIETA
R$ 4,10
R$ 410,00
ESTADO DO Piauí
PRE
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVESS
CNPJ:06.553.614/0001-87
KIFLOCAO
R$ 5.85
R$ 292,50
Portaria N507/2025
Miguel Alves -- Estado do Piauí, 24 de outubro de 2025
UREMA
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais,
ROSA BRANCA250
R$ 8,90
R$ 2.225,00
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021,
EJAO
que determina o acompanhamento ea fiscalizacao da execucao dos contratos, por representante
da Administracao especialmente designado;
RESOLVE:
MPERIAL
R$12,10
R$3.630,00
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para.
acompanhar e fiscalizar a execugao do Contrato Administrativo 119/2025, cujo objeto e
contratacao de empresa para reforma e ampliagao da Secretaria Municipal de Educagao do
Município de Miguel Alves/PI
I. Gestor de Contrato:
R$ 52,30
R$5.020.80
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA
CPF n439.329.753-91
II. Fiscal de Contrato:
R$ 5,30
R$ 254,40
ANTONIA LETICIA DE SOUSA DO NASCIMENTO
CPF no 063.179.043-83
STELLAD'ORO
R$ 3,20
R$48,00
III. Fiscal Suplente:
SILVIO DE CARVALHO RIBEIRO
CPF no 105.014.043-83
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
R$196,10
R$1.961,00
R$114,00
Miguel Alves/PI, 28 de outubro de 2025
PALMEIRA
R$6,25
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
ALOR TOTAL DOS
Prefeito Municipal -- Miguel Alves / PI