gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

COCALTELHA
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
COCALTELHA
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria GP no 73/2025
Cocal de Telha -- Pl, 06 de margo de 2025.
Portaria GP no 75/2025
"Disp8e sobre a nomeagao de cargo comissionado da Prefeitura
"Dispse sobre a nomeagao de cargo comissionado da Prefeitura.
Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí e da outras
providencias correlatas.'
providencias correlatas.
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA,
ESTADO DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuigoes legais
ESTADO DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuigOes legais
que Ihe confere a Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
que lhe confere a Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o(a) o(a) Senhor(a) CLAUDENIA MARIA SAMPAIO, matricula O131,
Art. 1o - Nomear o(a) o(a) Senhor(a) DRIELLY DIRCE BONA IBIAPINA, portadora do
no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, no cargo
RG: 2.014.002 SSP PI, CPF: 022.025.753-16, no quadro de Pessoal da Prefeitura
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS, lotado(a) na Secretaria de
al de Telha, Estado do Piauí, no cargo de NUTRICIONISTA DAS
Educagao do Município
ESCOLAS MUNICIPAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de
sua publicagao.
sua publicagao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da excelentissima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí,
aos 06 (seis) dias do mes de margo de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
KARYNE A
CARYNNARAG
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

cOCALTeLHA
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria GP no 74/2025
Cocal de Telha -- PI, 06 de margo de 2025.
Portaria GP no 76/2025
"Dispse sobre a nomeagao de cargo
do da Prefeitura
providencias correlatas."
ESTADO DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuig8es legais
que Ih
nstituigao Federal ea Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o(a) o(a) Senhor(a) NATALIA DOS SANTOS GOMES , RG/CPF:
Art. 10 - Nomear o(a) o(a) Senhor(a) ANA PAULA SILVA OLIVEIRA, matricula 0280,
065.072.135-78, no quadro de Pess
soal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado
do Piauí, no cargo de COORDENADORA DE ENSINO DE ZONA RURAL, lotado(a) na
de Secretaria DE ESCOLA, lotado(a) na Secretaria de Educagao do Município.
Secretaria de Educagao do Município.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de.
sua publicagao.
sua publicagao.
: margo de 2025 (dois I
inco)
KARYNE
CRARNEARGAO
ARYNE ARAGA
NCEA38947630
asdos 0503.06
62-05.030
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025. PROCESSO Nº00045.071563/2023-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NEURORT DISTRIBUIDORA DE INST. E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 33.486.199/0001-69; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VALOR TOTAL R$ 5.623,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024; DATA DE ASSINATURA 16/04/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: RAFAEL SCARAMUSSA.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 001/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, paraque
produza seus juridicos e legais efeitos..
354

SAO MIGUEL
DO FIDALGO
Portaria n 029/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 09 de janeiro de
2025
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer a fungao de Fiscal de Contratos, o servidor,
JEFERSON SOARES, portador do CPF sob on 371.526.838-75, RG sob on
45.371.565-5 (SSP/SP).
Art. 2 - Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administracao as
condigoes para o desempenho do encargo, com a devida observancia do disposto na
Lei Federal n 8.666/93, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes, cabera,
ainda, no que for compativel com o contrato em execucao:
I -- Acompanhar e fiscalizar a execucao do contrato sob sua responsabilidade
e emitir respectivos relatorios;
II -- Propor a celebragao de aditivos ou rescisao, quando necessario;
III - Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua responsabilidade;-
IV Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem
cronologica, cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado;
V- Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos previos
com a contratada, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade;
VI -- Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob
sua responsabilidade;
VII -- Autorizar, formalmente, quando do termino da vigencia do contrato, a
liberagao da garantia contratual em favor da contratada;
VIII - Manter, sob sua guarda, copia dos processos de contratagao;
AO mIgUeL
DO FIDALGO
Encaminhar, a autoridade
competente, eventuais pedidos de
modificacoes no cronograma fisico-financeiro, substituicoes de materiais e.
equipamentos, formulados pela contratada;.
X - Confrontar os pregos e quantidades constantes da Nota Fiscal com os
estabelecidos no contrato;
XI -- Receber e atestar Notas Fiscais e encaminha-las a unidade competente
para pagamento;
XII Verificar se o prazo de entrega, especificagoes e quantidades encontram-
se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
ERIMAR SOARES DE
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/01/2025

LRF, an. 48-/111<.,o 6

| áSCBftA~UQUIPA | | VALOJl. |

| Despesa Toul eom P- 1• DTP | VAI.OÍl 650.556.47 | ' 1'S0UBAICL 19,38 |
| Limite Múimo (inc~ 1, li e Ili, arL 20 da LRF) • <%> | 201.394,53 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parignfo único, art. 22 da LRF) • <%> | 191.324,80 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inci.on li do§1°do art. 59 da LRF). ~li> | 181.255,08 | 5,40 |
| OMDAOONSOllo.oA | VAI.Oa | 16S08RBA,.lêl. |
| DMda Consolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| Limiie Definido por Rc<Oluçio do Senado Fcdc,aJ | 0,00 | 0,00 |
| Total das Garanti:a.c Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por RnoluçJo do Senado Fedc:ral | 0,00 | 0,00 |
| ~-CUl)ITOS »' :cc | VALOll | 16 SOltP A ICL |
| Operações de CréditoJnremas e Externas | | |
| | 0,00 | o,oo· |
| Limite Dcfmido pelo Sena.do Federal pari Operações de CrédiloExtcmU e lntcm&J | 0,00 | 0,00 |
| Opcl'll',i>c•de Créd ito por Antccipaçlo da Rcttila | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal pam Opcnçõcs de Créd ito porAntcci~ d!l Rccci"! | 0,00 | 0,00 |

Valor Total

1 d: 01AB39490F 006 7 AE

CAMARA MUNICIPAL DE BOA HORA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DQ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

-19.614,02

· - --

---... ---

Ros~alho Sousa Vereadora Presidente CPP 274.369.343-68

Mareio de Oliveira Gomes Tesoureiro CPF 034.568.083-99

mando César de Sá Castro Contador CRC 3823-0 PI CPF 394.331.963-68

Hairton César Prudêncio de Sousa Controlador CPF 059.671.583-83

FONTE: SCPI · Contabilidade [21282], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025


PORTARIA Nº 254/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atrib uições legais q ue lhe são conferid as pela Lei Orgâ n ica do Municíp io, Art. 68, inciso XI;

RES O LVE:

Art.1 ° - NOMEAR, CARSILENE MOURA RODRIGUES TORRES inscrita no CPF: 041 .739.443-81, do cargo de Proviment o em Confiança de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRE[ARJA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu blicação.revogadas as disposições em contrá rio.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de m arço de 2025.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/ 64

Exercicio: 2027

R$ l , 00

Ação

Produto

2. 069-MANUTENÇAO 00 QSE

1 TOTAL 00 PROGRAMA ->

PROGRAMA: 0020-Desporto Amador. Tipo de Programa: FinaHstico

Público : Comunidade em Geral

Objeti\•o: Apoio ao deporto amador e ao lazer e qualidade de vida através do esporte .

Açio

Produto

2. 04 9- MANUTENÇAO 00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

1 TOtAL 00 PROGRAMA

PROGRAMA: 0021-Educaçio Pré-Escolar. Tipo de Programa: FinaHstico

Público : Crianças em fase pré escolar

Unid. Medida

Uni d.

Medi.da

Meta Fiaica

Mata Fiaica

Meta Financeira

530 . 530, 00

882. 530,00

Mata Financeira

55 . 000,00

55.000,00

Objetivo: Melhoria do ensino através de disponibilizaçao de vagas para ensino infantil, aumentando a qualidade do ensino no municipio.

Ação

Produto

2. 364-MANUTENÇAO DA PRE·ESCOLA

1 TOtAL 00 PROGRAMA ·>

PROGRAMA: 0025-Açio CulturaL Tipo de Programa: FinaHstico

Unid.

Medida

Objetivo: Desenvolver as diversas manifestações artisticas nas comunidades, promovendo a preservaçao da cultura local .

Açio

Produto

2.406-Encargos com Secretaria de cultura, espor tes e la zer

2.40B- Encargos com incetivo a artistas culturais

TOTAL 00 PROGIW1l\

ERIMAA SOARES DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

COIITABILIU LTM

Estado do Piaui

C.N,P.J: Ol.612,611/0001-53

Anexo das M.etas e

Prioridades para o Exercicio

PROGRAMA: 0026-Assi,tiocia Mfdica t Hospitalar. Tipo dt Programa: Fioalbtico

POblico: Comunidade em Gercl

Uni d. Madida

Meta Fisica

Mata Fiaica

Meta Financeira

247 . 500,00

247 . 500,00

Mata Financeira

279 . 565 , 00

110 . 825 , 00

390.390, 00

CONTADOR

CRC -

7412 PI -MA

lriWW.sil'IPll!sinformati ca.com

P4c;iina :
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015291/2025-90. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 627,75 (SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 10479, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 056/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: IVO CESAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 611/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1762/2025 - PROC-GERAL-PGM, constante no Processo Administrativo SEI nº 00047.003501/2025-63, resolve NOMEAR SÁVIO MODESTO RIBEIRO, CPF nº 013.152.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Divisão, Símbolo DAM-4, da Procuradoria-Geral do Município - PGM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

058/ 2025

PROCESSO Nº:

065/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº:

016/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: INTECH GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 55.661.430/ 0001-46

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ­ PI.

VALOR: R$ 4.987.136,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE JULHO DE 2025.

VIGtNCIA: 01 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2026

Juazeiro Do Piauí PI, 01 de julho 2025.

ld :OCC562C7 4D59ESDA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/07/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso llI alínea "e")

| | VALORREALlZADO | VALORREALlZADO |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ O DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 23.405.096,88 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV- | 23.405.096,88 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS{VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 3.744.81 5,50 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.370.333,95 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.638.356,78 | 7,00 |

| | VALOR REALlZADO | VALOR REALlZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕ ESQUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre de Refelência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

| RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA 397.241.073-53 PREFEITO MUNICIPAL | REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS | JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS 788.414.703-30 CONTROLADOR |

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68 CONTADOR CRC N° 06262/O-4-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 686/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA AMELIA VIEIRA DE SOUSA MACEDO, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

0010 - Rolo compactador vibratório com peso mínimo 11 toneladas. Sem operador, sem combustível. - N/C - Valor Referência: 284,57

Fornecedor

PIAUI SERVICOS E LOCACAO L TOA

Valor Final

160,00

Valor Total

64.000,00

Situação

Homologado em 04/07/2025 08:11 :34 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

0011 - Guindaste Munck com cesto, capacidade mínima 3 toneladas, montado sobre caminhão. Sem operador, sem combustível. - N/C - Valor Referência: 441,38

Fornecedor

PIAUI SERVICOS E LOCACAO L TDA

Valor Final

269,00

Valor Total

430.400,00

Situação

Homologado em 04/07/2025 08:11 :34 Por. EUDES AGRIPINO RIBEIRO

0012 -VEÍCULO PASSEIO -ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2021; ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO TIPO PASSEIO, HATCH OU SEDAN, MOTOR 1.0 -N/C-Valor Referência: 5.096,67

Fornecedor

Valor Final

3.418,00

Valor Total

41 .016,00

Situação

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI

C.N.P.J: 06.553.721/0001 -05

Av. Landri Sales, 454

11 (0xx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS - PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

CNPJ Nº 06.553.721/0001-05

CONTRATADA: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÃO L TDA

CNPJ Nº: 44.385.244/0001-05

CONTRATO Nº 035 A/2024

VALOR(R$): 2.198.216,00(Dois milhões , cento e noventa e oito m il, duzentos e dezesseis reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do municíp io de Fronteiras-PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, OUTROS RECURSOS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2025

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

ELIDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE BOA HORA- PI

Av. P edro Coelho de R esende, s/n - B airro: Centro - CEP : 64-108-000 B OA HORA/PI CNPJ: 04.234.51 7 /0001-04; camaramunicipaldeboahorapi@gmail.com

ERRATA EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | N" 007/2025 |

| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N' 001/2025 |
| CONTRATANTE | CAMARA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI, CNPJN'04.234.517/0001-04 |
| CONTRATADO | IC MARCENARIA LTDA (SELETO PLANEJADOS), CNPJ sob on• 28.100.366/0001 -51 |
| VALOR | R$ 22.787,65 ( vinte e dois mil setecentos e oilenla e sete reais e sessenta e cinco centavos) , valor elobal |
| FONTE DE RECURSO | DUODECIMO |
| DATA DAASSINATURA | 15/05/2025 |
| VIGENCIA | 06(scis) meses. |
| SIGNATÁRIO | r,,enllncia santos resende (contratante). ir,aroline bezerra da silva santos (contratado{al. |

BOA HORA/PI 15 de Maio de 2025

Venância Santos Resende Vereador (a)/ Presidente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA N° 603/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 12693982 - PROC-GERAL-PGM/PJUD-AT-PGM, datado de 13.07.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; na Manifestação - ATE-SEMA, de 18.07.2025; e no Despacho 6345/2025 - COE-RH-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00047.003450/2025-82), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior Administrativo, especialidade Analista Administrativo, ocupado por MARIANA DA PONTE LOPES PINTO MEDEIROS , cpf nº 021.723.***-**, matrícula n° 95668, lotada na Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 18.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, comunica e torna publico a REvOGACAO
do Pregao Eletronico n 010/2025, que tem como objeto a Contratacao de empresa para
fornecimento de veiculos para atender as necessidades do Município de Campo Largo
do Piauí - PI, com fulcro no art. 71, II, 2, da Lei de n 14.133/2021 e Sumula n 473
do Supremo Tribunal Federal. Maiores informacoes: cpl.pmcl@outlook.com ou no
Setor de licitacoes (Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148-000).
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

291
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

ESTADO DO Piauí
CUniao
Estado do Piauí.
Prefeitura de unIAO
Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí
ADMINISTRACAO
ATA DA AUDiENcia PUbLiCA DEStInADa A PropOsiCAO De meTAs PArA O PAAr-LAB
Portaria 225/2025 - SEMPAD
2026/2029 REALIZADA EM 16/06/2025
Aos dezesseis dias do mes de junho do ano de dois
auditorio da Câmara Municipal de Vereadores de Alegrete do Piauí, reuniram-se, atendendo
A Secretaria Municipal de Administragao do Município de Uniao,
usando das atribuicoes que Ihe sao conferidas por Lei
convocagao do Secretario Municipal de Cultura e Turismo, os integra
da cultura
RESOLVE:
seguinte forma, sujeitas
Artigo 1o - AUTORIZAR FERIAS regulamentares no periodo de 20
(vinte) dias, ao Sr. Francisco Roberto Costa Paulo, Matricula: 00781, Servidor do
cultura
Quadro Efetivo, e esta como CONTROLADOR GERAL da Prefeitura Municipal
Atividades de capacitagao e formagao, Atividades de apoio a cultura e Atividades
de Uniao, a partir de 01/07/2025 a 20/07/2025, correspondente ao periodo.
aquisitivo de 2023/2024
propostas
errada a Audiencia Publica
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao.
Uncisca dos
herpers
rcan
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
bueele
Cee
Registre-se,
Maio
Publique-se
ACExArona
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, do Município de Uniao,.
Jone lhy dr sila sutos
Loeyhe
23 de junho de 2025.
Culania
RaI Feneira
Neronico
RAFAFL ALENCAR LOPES
Ranes
SERLANNYTIANNA TORRES DE SOUSA FERNANDES
da cnoiq
Secretaria Municipal de Planejamento e Administragao.
Mia de fAlenereswllo Rome?
Sowe
Veop lowia
Wenes

Aam lu "Corcol
Cenrole, Ceazblo Rn
icHt0 rlSt21g2
ESTADO DO Piauí
gArLos
s1l vA
Prefeitura DE UNIAO
Pse Robuto dO> LmRs
Sili
Jinc's ce
Fracisco
Portaria 0428/2025 - GP
Micoulla
Aw, Ccuvallo
Corvalho
Hllvet
Kra n ciscc
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",.
Miwiw Rni
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
supedaneo no art. 37 da Constituigao Federal, e com base na Lei 857/23;
CoIolire Ca Fuzc cancalh0
cAdtrc
RESOLVE:
aneQ bd@pnt B.I Lou3a
Silva
Moreix
EXONERAR o Senhor MARCO ANTONIO ALVES PORTELA, inscrito no
Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob on 004.574.813-66, do cargo de Supervisor
de Ensino, no Diretoria-Geral Pedagogica da Secretaria, da Secretaria Municipal de
Aleucan
LoHeu
Maeee
Educacao.
Os efeitos financeiros retroagem a 1/6/25.
Ouws
Registre-se,
tapsurco Anlomio &:S ou Sor
Publique-se e cumpra-se.
R0RCKin f0e nA Si`LLA
Uniao-Pl, 15 de junho de 2025.
zK4 MLI
CAdoIlwi Nrer ds, Sto RsurRo
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


Lei Municipal nº 4 71

Data: 16/12/2025

PODER

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

UNIDADE -

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Const. Pontes, Pontilhoes, Passagens Molhadas e Bueiros 26.782.0008.1061.0000

DESPESAS DE CAPIT

INVESTIMENTOS

382.000,00

382.000,00

382.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ -E ~ S

3 \_ 82 -.0 - 00 -,0 - 0 - - - - - - - - - ~

TOTAL

PODER

ORGÃO

UNIDADE

Orçamento Programa

Exercício de 2026

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

3.132.906,00

Data: 16/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - CA

Categoria

SEC.MUN.DETRANSPORTE

26.122.0002.2105.0000

TOTAL

DESPESAS CORREN

PESSOAL

ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

DIARIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.00.999.000 3.1.90.11.00

45.110,00

1.500.00.999.000 3.1.90.13.00

10.000,00

1.500.00.999.000 3.3.90.14.00

20.000,00

479.000,00

1.750.00.999.000 3.3.90.36.00

13.000,00

105.000,00

55.110,00

617.000,00

672.110,00

672.110,00

672.110,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

PODER

ORGÃO

UNIDADE

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C.A.

| MANUTANCAO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE 18.542.0002.2101.0000 | | | | |

| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | | | 59.110,00 | 166.350,00 |
| CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 | 5.000,00 | | |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 | 51.110,00 | | |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 | 3.000,00 | | |
| | | | 107.240,00 | |
| DIARIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 | 500,00 | | |
| MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 | 5.740,00 | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 1.000,00 | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 100.000,00 | | |

| FORTALECIMENTO DABRIGADA DE INCENDIO | FORTALECIMENTO DABRIGADA DE INCENDIO | 18.542.0029.2011.0000 | 18.542.0029.2011.0000 | 18.542.0029.2011.0000 | 40.000,00 |

| FLORESTAL | FLORESTAL | FLORESTAL | FLORESTAL | FLORESTAL | FLORESTAL |
| | DESPESAS CORREN | | | 5.000,00 | |
| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 5.000,00 | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 5.000,00 | | |
| | DESPESAS DE CAPIT | | | | |
| | 4 INVESTIMENTOS | | 35.000,00 | | |
| | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 | 35.000,00 | | |

TOTAL

RUA JOSÊ FERREIRA, 387

O rçamento P rograma

Exercício de 2 026

PODER

ORGÃO

UNIDADE

PODER EXECUT IVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Proj/Ativ

F inalidade

206.350,00
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 10/03/2025

O PREFEITO DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
CONTRATADA:EDSON DE SOUSA COSTA - ME FOLHA ATUAL)inscrita no CNPJ n
17.417.151/0001-42.
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL POR NU -LIDADE DO CONTRATO Nº 08/2024-SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00047.000527/2025-45. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ESCRITÓRIO JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 05.500.356/0001-08. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL POR NULIDADE do Contrato nº 08/2024-SEMF, firmado entre as partes em 24 de outubro de 2024, cujo objeto é a 'prestação de serviços técnicos especializados de advocacia judi -cial para identificação e recuperação de valores que deixaram de ser retidos a título de IRRF nas aquisições de bens e serviços pelo Município, com remuneração condicionada ao êxito (ad exitum)'. DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE - Fica declarada a NULIDADE ABSOLUTA do Contrato Administrativo nº 08/2024-SEMF, com base no art. 147 e art. 148 da Lei nº 14.133/2021, operando retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que o contrato deveria produzir ordinariamente e desconstituindo os já produ -zidos, nos termos do art. 148, caput, da Lei nº 14.133/2021. DA DATA DE EFICÁCIA DA RESCISÃO - A rescisão unilateral por nulidade do Contrato nº 08/2024-SEMF produz efeitos a partir de 16 de outubro de 2025, data em que a Decisão Administrativa definitiva proferida pelo Prefeito Municipal foi publicada no Diário Oficial do Município de nº 4.121. DA ASSUNÇÃO DA CONDUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL - No âmbito do processo administrativo SEI 00047.000527/2025-45 houve manifestação expressa da Procuradoria Geral do Município no sentido de assumi imediatamente a condução da ação judicial nº 1088507-94.2024.4.01.3400, em tramitação perante a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - TRF da 1ª Região, por meio de sua Procuradoria Fiscal. DA INDENIZAÇÃO - Conforme estabelecido na Decisão Administrativa Nº 3, de 27 de agosto de 2025 e na Decisão Administrativa proferida pelo Prefeito Municipal de Teresina em 15 de outubro de 2025, a eventual indenização da parte contratada em razão dos serviços prestados em decorrência do contrato administrativo objeto do presente fica condicionada ao exaurimento do serviço, com efetivo ingresso dos valores aos cofres públicos, decorrentes do processo judicial de nº 1088507-94.2024.4.01.3400. Ainda conforme as decisões administrativas citadas no item 7.1., especificamente quanto ao procedimento para apuração do valor e pagamento da indenização pelos serviços prestados, será observado o Decreto Municipal nº 25.885/2024 que dispõe sobre o Processo de Reconhecimento de Dívida eo correspondente pagamento pela via indenizatória, a ser materializado em processo administrativo específico. DATA DE ASINATURA: 22 de outubro de 2025. ASSINAM, UNILATERALMENTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; Giuliano Martins Ramos, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Gestor do Contrato; José Gonçalves Lima Neto, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Fiscal Titular do contrato.

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 070/2025

INEXIGIBILIDADE

N' 17/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, 1 , da Lei n' 14.133/202 1

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

CONTRATADA: EDITORAÁGUIALTDA. , inscrita no CNPJ sob n' 47.083.884/0001-59, com sede à Avenida Dom Severino, 2767, Sala 2, Bairro Horto, Teresina-PI, CEP 64.052-535.E-mail:editoraaguiapi@hotmail.com.

VALOR ESTIMADO:

R$

108.576,00 (cento e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais).

PRAZO DE VIGENCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/07/2025

Santo Antonio de Lisboa -PI, 08 de julho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

ld :09F ED8798D866608

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC IA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li) | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li) | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li) | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li) | RS I |

| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/10/2025 e oficialmente enviada para o Ministér io da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

POMPILJO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA- ME 51 7.533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0 -1

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUJO

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

19/05/2025, 16:02
TERMO DE HOMOLOGACAO 017/2025 - BNC
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N O17/2025
Processo Adm: N 0010001185
Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos funerarios com fornecimento de urnas para atender a populagao reconhecidamente carente de Sao
Braz do Piauí, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos
Empresas vencedoras valor total: R$ 129.850,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta reais): R GONcALVEs sERVIc0s FUNERARIOs LTDA (37121868000150) com
os lotes: 1 no valor total de R$ 129.850,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).
A autoridade Municipal do orgao Município DE SAO BRAZ DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterag8es, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado..
DEBORAH SAYONARA Assinado de forma digital por.
SANTOS
BORAH sAYONARA sANTos SAO BRAZ DO Piauí (PI), segunda-feira, 19 de maio de 2025
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
AUTORIDADE COMPETENTE
htps:/bnccompras.com/Process/Homo|ogationReportTerm?param1=%5Bgkz%5D2zw0XTv_gqfFD2jo3UraHxJMLys38swLFIdSYgKBFG7u|68Lbl9ib1RfvsslpqTwfsLO9NRr223534mzizFf7o64WS_5jcNBTMmkCGbFC...

GABINETE
GABINETE
SAO BRAZ
SAOBRAZ
NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENT
Portaria N 129/2025
Portaria N 130/2025
Sao Braz do Piauí
PI, 19 de maio de 2025
Sao Braz do Piauí - PI 03 de janeiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, no uso das atribuigoes qA Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, no uso das atribuigoes que
to no Decreto Municipal N
042/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei N 14.133/2021:
RESOLVE:
RESOLVE:
1 Designar
Art. 1 Designar o servidor descrita abaixo como gestor de contratos com aa descrita abaixo
avel pelc
responsabilidade de realizar a fiscalizacao tecnica e administrativa dos contratos
Social do Município de Sao Braz do Piauí -- FPS Sao Braz Prev, cujo objeto trata de.
vinculados ao Fundo de Previdencia Social do Município de Sao Braz do Piauí-FPS
servicos comuns e servicos comuns, conforme suas respectivas competencias
Sao Braz Prev.
atribuicoes legais.
Nome: Diego Paes Landim da Costa
Matricula: N 5091-1
Matricula: N 2051-1
CPF:036.119.633-48
CPF: 782.693.933-4
Art.2 Esta Portaria entra en
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado.
todas as disposicoes em contrario.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
DEBORAH
SAYONARA SANTOS
ARI
8309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1236/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA, do cargo chefe do serviço Elaboração de Diários da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/10/2025


DECRETO Nº 28.321, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

Modifica o Anexo II - Relação de Enquadramen -to dos servidores da Administração Direta do Município de Teresina, submetidos ao Regime Jurídico Único, do Decreto n° 1.583, de 2 de janeiro de 1991, na forma que especifica.

Ano 2025 - Nº 4.115 - 08 de outubro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; e em atenção ao Despacho nº 7640/2025 - COE-RH --SEMA, constante no Processo Administrativo SEI nº 00042.006407/202533, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo II, do Decreto nº 1.583, de 2 de janeiro de 1991, com modificações posteriores, passa a vigorar acrescido do enquadramento do servidor abaixo relacionado:

| '(...) | '(...) | '(...) | '(...) |

| NOME | MATRÍCULA | DESCRIÇÃO DO CARGO | DATA DE AD- MISSÃO |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SILVA | 003579-5 | AUXILIAR TÉCNICO DE DESENHO | 01.04.1982 |
| (...)' | (...)' | (...)' | (...)' |

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2025.

Prefeito de Teresina
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Preeeitu'ra m un'gir!
De.papre ar gos. : P'
Pheeeit ra m, un'gipal de podre. Mar gos. :
89816-0296
PADREMARCOS-PI
Portaria N 1142025
DISPOE _.
SOBRE
.. NOMEACAO.
SOBRE
. NOMEACAO
CARG
GRABALHOS
SSESS
ESPECIAL
DEPARTAMENTO
TECNICOS"
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
a 509/2012, ans tt da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município ei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes;
tos pertinentes;
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nom.
de cargos de confianca de natureza politica;
do Suprer
CONSIDERANDC
CONSIDERANDO a
nandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
natureza politica
natureza politica
RESOLVE:
CLENILSA JOSEFA LEAL portador(a) da Cedula de
Art. 1. Nomear THATIANA ARAUJO SOUSA LEAL portador(a) da Cedula de
Identidade/CPF
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
Art. 2. Conceder gratificagao prevista no simbolo FG-ll do artigo 2 da Lei
Conceder gratificagao prevista no simbolo FG-Ill do artigo 2o da Lei
Municipal no
Art.3.Esta p
rtaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 01 de janeiro de 2025.
do dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefe
- PI, em 09 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 09 de janeiro de 2025
WILIANE
WILIANE KELLY C
KELLY DA
ELLY DA
SILVA:36733
638835
835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

DREMARCOS-P
Portaria N113/2025
"DISPOE SOBRE A_ NOMEACAO_DO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
CARGO EM COMIS
DIVISAO
DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS"
art. 37, II da Constituig
/2012, art. 1o da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais orde
ntos pertinentes;
COnsIDERAnDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Sup
ndamento
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
natureza politica
natureza politica
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1%. Nomear FABIANO FRANCISCO DA SILVA, portador(a) da Cedula de
Art. 1o.Nomear ABDlAS DE CARVALHO FILHO portadora) da Cedula de
Identidade/CPF
o, de Chefe de Divisac
deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
de Educacao, na forma prevista em lei
de Educacao, n
Art. o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 09 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY
digita BA
8835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO - ANEXO 6 {LRF, art 53, inciso Ili)

Página3de3

| ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA |

| CÁLCULO | SALDO | SALDO |
| | Em 31/Dez/2024 (a) | Jan a Ago/2025 (b) |
| D VIDA CONSOLIDADA (XX.XIX) | | 0,00 |
| DEDUÇÕES (XL) | | -280.893,83 |
| Disponibilidade de Caixa | -257.824,50 | -280.893,83 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | | 0,00 |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI) | 0,00 | 0,00 |
| (·) Depósitos Restituíve is e Valores Vinculados | 257.824,50 | 280.893,83 |
| Demais Haveres Financeiros | | 0,00 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) - (XXXIX• XL) | 257.824,50 | 280.893,83 |

| AJUSTE METOOOLóGICO | Jana Ago/2025 | |

| VARIAÇAO DO SALDO DE RPP (XLIV) - (XLlb • XLla) | | 0,00 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) =(XI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIIQ | | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) | | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIU +(XLIV •XLV • XLVI + XLVII +XLV!ll) +/. (XLXIX)] | | -23.069,33 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) = (L) • (XXXVI • XXXVII) | | -23.069,33 |

| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |

| SALDODE EXERC CIOS ANTERIORES | 0,00 |
| Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores • RPPS | 0,00 |
| Superáv it Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 0,00 |

FELIPE FERREIRA DIAS 044.9 1 6.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78

SEC. MUN. DE. FINANÇAS

FONTE; SCP!· Contabilidade [9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

ld:OF8BEDSA2A527068

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

| RREO - Ane11.o 7 (LRF, an. 53, inciso | V) | | | | | | |

| | | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | Soldo | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| PODER/ | | | Tow | | | | |
| RESTOS A PAGAR (EXCETO rNT"RA-ORÇAMENTÁRIOS) (1) | 0,00 | | | | | | |
| RESTOS APAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (li) | 0.00 | | | | | | |

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICll'AL

GLEICJVONE FHRRE.IRA OOS SANTOS 030.097 .433-78

FONTE: SCPJ • Contabilidade [9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

FAOIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR

Súl.UÇÃO CONTAOIL-

23.528.063/0001 ·10

CONTADOR -CRC/PI N° 46S/0-7

F ABIO DE ALMEIDA

276.752.158-93 CONTROLADOR

SOLUÇÃO

CONT ABIL 23.528.063/0001- lO

CONTADOR· CRC/PI Nº 465/0-7

1 de 1

RELA TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 2/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 25/2024 - SDU/ SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, CONSORCIO RECICLE/AURORA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N°00045.015342/2025-71, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-4. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 15.517,64 (QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E QUATRO REAIS), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 000107520. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH- DAE 051/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.