Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 25/08/2025

O Plano Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais e Queimadas
de Canto do Buriti -- PI constitui um instrumento estrategico de gestao ambiental, voltado
a prevencao, mitigacao e resposta a eventos de incendios em areas rurais e urbanas, com
foco na preservacao dos recursos naturais, na protecao da biodiversidade e na salvaguarda
das populagoes humanas e suas atividades produtivas. Elaborado em consonancia com as
diretrizes da Politica Nacional de Protecao e Defesa Civil, do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (SISNAMA) e do Plano Nacional de Prevencao e Combate aos Incendios
Florestais, este documento estabelece diretrizes, metas e agoes integradas para atuacao
preventiva e corretiva no territorio Municipal..
O Município de Canto do Buriti apresenta caracteristicas ambientais que o tornam
suscetivel a ocorrencia de queimadas e incendios florestais, especialmente durante o
periodo seco, quando a reducao da umidade relativa do ar, associada as altas temperaturas
ea presenca de material combustivel seco, eleva significativamente o risco de ignicao e
propagacao do fogo. Nesse contexto, o plano considera a analise das variaveis climaticas,
a tipologia vegetal predominante, o uso e ocupacao do solo e os fatores socioeconomicos,
visando uma abordagem integrada e realista da problematica.
A implementacao deste plano busca fortalecer as capacidades institucionais e
comunitarias de prevencao e resposta, promovendo a articulacao entre o Poder Publico
Municipal, orgaos estaduais e federais, setor produtivo, instituigoes de ensino e pesquisa,
a sociedade civil organizada. Essa integracao visa potencializar recursos humanos,
tecnicos e logisticos, garantindo maior eficiencia nas acoes e ampliando a cobertura
territorial das operacoes de monitoramento, fiscalizacao e combate.
A elaboracao e implementacao do Plano Municipal de Prevencao e Combate a
Incendios Florestais e Queimadas de Canto do Buriti - PI encontra amparo em um
arcabouco juridico robusto, que estabelece competencias, diretrizes e procedimentos
voltados a protecao ambiental ea seguranca da populacao.
No ambito constitucional, o plano fundamenta-se no artigo 225 da Constituicao
Federal de 1988, que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, impondo ao Poder Publico ea coletividade o dever de defende-lo e preserva-
lo para as presentes e futuras geracoes. Ainda, o artigo 23, incisos VI e VII, define a
competencia comum da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios para
proteger o meio ambiente e combater a poluigao em qualquer de suas formas, bem como
preservar as florestas, a fauna ea flora.
Entre suas diretrizes fundamentais, destacam-se a capacitagao continuada de
brigadistas e agentes ambientais, a implantagao de sistemas de monitoramento e alerta
precoce, a intensificacao de campanhas educativas de sensibilizacao ambiental, a
fiscalizacao rigorosa de praticas ilegais relacionadas ao uso do fogo ea adogao de tecnicas
alternativas sustentaveis para o manejo da vegetacao e residuos agricolas.Essas acoes
estao estruturadas de modo a reduzir a incidencia de queimadas nao autorizadas e
minimizar os impactos ambientais, sociais e economicos decorrentes de incendios.
florestais.
1 APRESENTACAO

O Município de Canto do Buriti - PI situa-se no Sudoeste do Estado do Piauí, com
coordenadas geograficas de referencia segundo cartografia oficial do IBGE e ficha
Municipal (latitude/longitude do centro administrativo disponiveis nas bases do IBGE).
A area Municipal e de aproximadamente 4.325,64 km?, apresentando baixa densidade
demografica (ordem de magnitude: 4-5 hab-km-2 segundo as estimativas populacionais
oficiais). A topografia e heterogenea, com trechos de chapadas e serras de arenito.
associados a porcao do relevo da Serra das Confusoes; altitudes medias locais situam-se
na faixa das centenas de metros, com variacoes locais importantes que influenciam
regimes de vento e propagacao de incendio. (Dados e quadro territorial: IBGE -- perfil
Municipal e ficha tecnica)..
Climaticamente, o Município insere-se na faixa de clima com marcada
sazonalidade pluviometrica(periodo chuvoso concentrado -meses chuvosos
contrastando com longo periodo seco), conforme normas e bases climatologicas do
INMET, resultando em alto indice de aridez durante a estacao seca e reducao da umidade
relativa do ar -- fatores criticos na avaliacao do risco de incendio. Para avaliacao tecnica..
recomenda-se o uso das normais climatologicas e series pluviometricas / temperatura do
INMET para calcular indices de risco (dias secos consecutivos, indices de
evapotranspiracao, temperatura maxima media).
Do ponto de vista de cobertura vegetal, Canto do Buriti integra o bioma Caatinga,
com formacoes xericas e fitofisionomias adaptadas a semiaridez; existem, ainda,.
fragmentos de transicao e remanescentes de vegetacao mais preservada associados as
areas de maior declividade e as unidades de conservacao. Parte do territorio Municipal
coincide com a area de abrangencia do Parque Nacional da Serra das Confusoes (unidade
de conservacao federal), que constitui um nucleo de elevada relevancia para.
conectividade ecologica e conservacao da biodiversidade regional - presenca que impoe
exigencias especificas para prevengao de incendios devido a sensibilidade e ao valor
biologico dessas areas.
Portanto, este plano atende plenamente as exigencias normativas vigentes,
garantindo respaldo juridico para a execucao das agoes propostas, assegurando
legitimidade institucional e promovendo a integracao entre os diferentes entes federativos
e setores da sociedade no enfrentamento aos incendios florestais e queimadas.
No ambito Municipal, a fundamentacao legal decorre da competencia prevista na
Lei Organica Municipal de Canto do Buriti, que atribui ao Poder Publico local a
responsabilidade de adotar politicas e medidas para a preservacao do meio ambiente,
prevencao e combate a incendios, e fiscalizacao de atividades potencialmente poluidoras,
em conformidade com as legislacoes federal e estadual.
No ambito estadual, o plano se apoia na Politica Estadual de Meio Ambiente do
Piauí, estabelecida pela Lei Estadual n 4.854/1996, e no Sistema Estadual de Meio
Ambiente (SIsEMA), bem como nas normativas e protocolos tecnicos do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Piauí e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hidricos (SEMAR-PI).
Programa Queimadas/INPE para detectar hotspots e recorrencia espacial).
A classificacao multicriterio (peso atribuido as camadas acima) permite gerar
mapas de risco com classes: alto, medio e baixo risco. Recomenda-se empregar
metodologia de Analise Hierarquica (AHP) ou modelagem ponderada (Weighted
Overlay) no QGIS/ArcGIS para obter o zonamento final. Com base em cruzamentos pre-
operacionais de dados (limites municipais, UC, historico de focos e ocupacao do solo),
identificam-se como prioritarias para intervencao as seguintes categorias espaciais
A determinacao das areas de risco foi elaborada com base nas variaveis mais
utilizadas em zonamento de risco de incendio: (i) combustivel (classe e continuidade da
biomassa, indice NDvI/biomassa), (ii) topografia (declividade, orientacao de vertentes
- fator de propagacao), (iii) condicoes meteorologicas (umidade relativa, temperatura e
indices de dias secos do INMET), (iv) pressoes antropicas (proximidade a areas agricolas,
padroes de uso do solo, assentamentos) e (v) historico de focos de calor (series do.
Em sequencia, na figura 1, apresenta-se o mapa de localizacao do Município de
Canto do Buriti -- PI.
3.1 Localizacao e Caracterizacao
Faixas de interface urbano-rural e perimetros de assentamentos
locais
onde praticas agricolas com fogo (limpeza de pastagens, queima de residuos) e
descartes descuidados podem gerar ignicoes que se propagam para vegetacao
nativa adjacente. Esses poligonos demandam acoes de fiscalizacao e programas
de educagao ambiental e alternativas ao uso do fogo. (Dados de ocupagao e uso:
IBGE e cadastros locais).
Bordas e mosaicos do Parque Nacional da Serra das Confusoes
bordas
florestais e corredores de transigao entre uso agricola e area protegida sao zonas
de alto risco em periodos secos, com potencial para afetar remanescentes de
Caatinga de importancia conservacionista; aqui e essencial estabelecimento de
zonas tampao (buffers), aceiros estrategicos e planos coordenados com o ICMBio.
Corredores de propagacao ligados a topografia
vertentes ingremes e
chapadas que facilitam a subida rapida da chama eo transporte de brasas; estes
trechos requerem mapeamento de declividade (MDE/SRTM) e priorizacao para
aceiros e pontos de contengao. (Dados topograficos: SRTM).
(Continua na proxima pagina)
Legenda:
Fonte: Elaborado pela equipe tecnica, 2025.
3.2 Areas de Risco

O clima predominante em Canto do Buriti eo tropical quente semiarido,
caracterizado por chuvas irregulares e concentradas entre os meses de janeiro e abril,
enquanto a estacao seca se estende de maio a dezembro. A temperatura media anual varia
entre 26C e 28C, com precipitacao media anual de 800 mm a 1.000 mm (INMET,
2023). Os solos predominantes sao arenosos e argilosos, com baixa a media fertilidade
natural e suscetibilidade a degradacao por erosao e queimadas. O Município e drenado
principalmente pelo rio Itaueiras e seus afluentes, alem de riachos sazonais e pequenas
lagoas temporarias que desempenham papel fundamental para o abastecimento local, a
dessedentacao animal ea manutencao de servicos ecossistemicos durante o periodo
chuvoso.
A analise dos focos de calor no territorio piauiense, segmentada por biomas,.
evidencia a predominancia dos biomas Caatinga e Cerrado, os quais apresentam.
comportamentos distintos, porem complementares, quanto a sazonalidade e intensidade
das queimadas. O grafico 2, apresenta o percentual de incidencia de incendios e
queimadas por tipo de bioma.
O grafico 1, apresentou um comparativo que mostra que o Piauí nao apenas.
acompanha essa tendencia, mas frequentemente se encontra acima da media regional
nordestina para o mesmo periodo.
Canto do Buriti esta inserido na transicao entre os biomas Caatinga e Cerrado,
abrigando formacoes vegetais como caatinga arbustiva, cerrado arboreo, carrasco e areas
de matas de galeria ao longo dos cursos d'agua. Essas formacoes compoem um mosaico
ecologico de grande relevancia, com diversidade de especies adaptadas as condicoes
climaticas semiaridas. De acordo com o MapBiomas (Colecao 8, 2023),
aproximadamente 52% da cobertura do Município corresponde a vegetacao nativa,
enquanto areas de pastagem, agricultura e expansao urbana ocupam as demais parcelas.
A expansao agropecuaria, associada ao uso frequente do fogo, tem gerado pressao
significativa sobre os ecossistemas nativos, favorecendo processos de supressao vegetal,
fragmentacao de habitats e degradacao ambiental.
O Município nao possui unidades de conservacao federais ou estaduais
formalmente instituidas em seu territorio. Entretanto, apresenta areas de elevado interesse
ecologico que necessitam de zoneamento e regulamentacao Municipal especifica, como
margens de rios e riachos, lagoas temporarias e areas de nascentes, todas caracterizadas
como Areas de Preservacao Permanente (APPs) pela Lei n 12.651/2012. Essas areas
Dados de 01/01 a 09/07/2025 apontam que o Piauí apresenta um numero
expressivo de focos de queimadas na comparacao com outros estados, com registro
crescente entre os primeiros meses do ano. A curva historica indica que, nos semestres
(primeiro e segundo), houve episodios acima da media historica (1998-2024). Tendencia
sazonal: incremento de focos entre julho e setembro, em consonancia com o periodo seco
e temperaturas elevadas.

Grafico 2 -- Focos de incendios e queimadas por tipo de bioma:
PERIODO ANUAL: 2025
3.5 Areas de Protegao Ambiental e Unidades de Conservacao
3.4 Vegetacao, Bioma e Uso do Solo
Hotspots historicos e areas com focos recorrentes -
- poligonos identificados a
partir do BDQueimadas/INPE (focos por satelite) que apresentam ocorrencias
repetidas; tais pontos sao prioritarios para monitoramento em tempo real e acoes
de prevencao territorializadas (brigadas, patrulhamento,
campanhas locais). O
portal eo servico de download do INPE fornecem series temporais e arquivos
KML/CSV para analises espaciais.
Margens de corpos d'agua e varzeas
embora atuem por vezes como quebra-
fogo natural, a fragmentacao da cobertura vegetal ea presenca de massa seca
sazonal podem tornar trechos de margens suscetiveis a incendios lineares, que se
propagam com vento; analise integrada hidrologico-vegetacional e recomendada.
(Dados hidrograficos: ANA/IBGE).
Mapas tematicos (SIG): limites oficiais, NDVI sazonal (Sentinel-2/Landsat),
declividade/orientacao (SRTM), hotspots (BDQueimadas/INPE), uso do solo
(IBGE/CAR), camadas de infraestrutura e acessibilidade.
Zonamento de risco multicriterio: executar Weighted Overlay ou AHP com
normalizagao das camadas e validagao por ocorrencia historica.
Indicadores de risco: numero de dias secos consecutivos (INMET), indice de
vegetagao (NDVI), densidade de focos/ano (INPE), distancia a assentamentos ea
Cerrado
Amazonia
Mata Atlantica
: Caatinga
0 Pampa
0 Pantanal

3.3 Clima, Solo e Recursos Hidricos
Grafico 1 -Incidencia de focos de queimadas por Estados
Focos
1,000
2,000
3,000
4,000

As areas mais afetadas concentram-se na zona rural, principalmente em areas de
pastagem degradada e proximas a comunidades tradicionais. O aumento da frequencia e
intensidade dos incendios florestais tem causado prejuizos ambientais como a perda de
cobertura vegetal, impactos a fauna silvestre, empobrecimento dos solos, assoreamento
de corpos hidricos e emissao de gases de efeito estufa, alem de representar riscos a saude
da populacao ea seguranca de comunidades vulneraveis.
desempenham papel essencial na manutencao da biodiversidade local e na protecao dos
recursos hidricos, exigindo maior atengao da gestao Municipal.
Dados do Programa Queimadas (INPE) indicam que Canto do Buriti registrou 287
focos de calor em 2023, com maior incidencia nos meses de agosto a outubro, periodo de
estiagem e altas temperaturas. As queimadas tem origem majoritariamente antropica,
associadas a praticas agropecuarias rudimentares, limpeza de terrenos e descarte irregular
de residuos.
Estabelecer diretrizes, estrategias e acoes integradas para a prevencao,
monitoramento, mitigacao e combate aos incendios florestais e queimadas no Município
de Canto do Buriti - PI, visando a protecao dos ecossistemas, a reducao de danos
ambientais, sociais e economicos, ea promocao do uso sustentavel dos recursos naturais,
em conformidade com as legislacoes ambientais vigentes e os principios do
desenvolvimento sustentavel.
As agoes estrategicas do Plano Municipal de Prevengao e Combate a Incendios
Florestais e Queimadas de Canto do Buriti - PI foram definidas com base em diagnostico
ambiental, analise de dados historicos de focos de calor (INPE/Queimadas, 2020-2024),
informagoes meteorologicas (INMET) e diretrizes tecnicas de orgaos de referencia
(Prevfogo/IBAMA, FAO). O plano estrutura-se em tres eixos interdependentes
Prevencao, Monitoramento e Alerta, e Combate -- integrados a um sistema continuo de.
gestao adaptativa.
3.6 Riscos Ambientais e Ocorrencia de Queimadas
4.2 Objetivos Especificos
Identificar e mapear areas de risco e vulnerabilidade a incendios florestais e.
queimadas no territorio Municipal, utilizando ferramentas de geoprocessamento e
analise de dados climaticos e historicos de ocorrencia.
Implementar programas permanentes de educacao ambiental e conscientizacao
comunitaria sobre os riscos e impactos das queimadas, incentivando praticas
alternativas ao uso do fogo no manejo da vegetacao.
Capacitar brigadistas, agentes ambientais e agricultores para a prevengao e 0
combate inicial aos incendios, com treinamento tecnico-operacional e.
fornecimento de equipamentos adequados.
Integrar acoes do poder publico Municipal com orgaos estaduais, federais e.
organizagoes da sociedade civil, visando a otimizagao de recursos humanos,
materiais e financeiros nas operacoes de prevencao e combate.
Implantar sistemas de monitoramento e alerta precoce para deteccao de focos de
calor e previsao de risco de incendios, com base em dados meteorologicos,
imagens de satelite e modelagem ambiental.
gestao adaptativa.
5.1 Prevencao
O eixo preventivo concentra-se na redugao de fatores de risco, adotando praticas
de manejo integrado do fogo, educacao ambiental e ordenamento territorial. As acoes
incluem campanhas educativas, manejo da vegetacao com queima prescrita sob condigoes
controladas (umidade relativa > 30%, temperatura < 30 C, vento < 12 km/h),
implantacao de aceiros
trituracao e compostagem.
Tabela 1 - Plano de Agoes Preventivas:
Agao Preventiva
Responsavel
Prazo
Indicador de Desempenho
Campanhas de educacao ambiental em escolas e
SEMMA, Escolas,
N de campanhas
comunidades rurais
Associagoes comunitarias
Anual
realizadas/ano
Brigada Municipal,
Maio-Julho
Km de aceiros implantados
agricultores
Manejo de residuos vegetais
Toneladas de residuos
(trituracao/compostagem)
Secretaria de Agricultura
Continuo
processados
Queima prescrita controlada em areas de alta
Brigada Municipal,
Maio-Agosto
Hectares de queima
carga combustivel
IBAMA
controlada realizados
5.2 Monitoramento e Alerta
Este eixo foca na deteccao precoce de focos de incendio por meio de satelites
(MODIS, VIIRS, Sentinel-2),patrulhamento terrestre e monitoramento meteorologico
continuo para calculo do Fire Weather Index (Fw1). Um sistema de alerta rapido (SMS,
radio comunitario e aplicativos) garantira o acionamento imediato das brigadas e
comunidades.
Tabela 2 - Plano de Monitoramento e Alerta:
Ferramenta/Atividad
Frequencia
Indicador
Monitoramento via satelite de focos de
SEMMA, INPE
Diario
calor
foco
Patrulhamento movel nas areas criticas
Brigada Municipal
N de rondas realizadas/mes
Setembro-Dezembro
Emissao de boletins de risco (FWI)
Defesa Civil, INMET
N de boletins emitidos no
Diario
periodo
Defesa Civil,
% de alertas emitidos em ate 15
Sistema de alerta comunitario
Continuo
Associacoes
min
Fonte: Elabc
2025
5.3 Combate
O combate sera realizado com brigadas treinadas segundo protocolos do
Prevfogo/IBAMA, equipadas com EPIs, abafadores, sopradores e bombas costais. Serac
aplicadas tecnicas de combate direto para incendios de baixa intensidade e indireto
(aceiros emergenciais, contrafogo) para eventos de grande porte. Apoio aereo podera ser
Tabela 3 -- Plano de Combate:
Condigao de
Estrategia de Combate
Responsavel
Aplicacaio
Indicador
Combate direto (abafamento/resfriamento)
Brigada Municipal
Focos iniciais e baix
intensidade
% de focos extintos < 24h
Brigada Municipal,
Combate indireto (aceiros/contrafogo)
Incendios de grande
IBAMA
Km de aceiros emergenciais aberto
porte
Areas de dificil
Apoio aereo (lancamento de agua/retardante)
Corpo de
acesso/alto valor
N de operagoes aereas/ano
Bombeiros
ecologico
Avaliacao pos-incendio
SEMMA, Defesa
Apos cada ocorrencia
Relatorios tecnicos emitidos
Civil

O envolvimento dos atores locais e estrategico para a construcao de solugoes
adaptadas a realidade socioeconomica e ambiental de Canto do Buriti -PI. Esse processo
preve
Observagoes Importantes:
Todos os EPIs devem possuir Certificado de Aprovacao (CA) emitido pelo
Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE).
A conservacao, limpeza e substituicao dos EPIs sao
sponsabilidade do orgao
empregador.
Recomenda-se que cada brigadista disponha de kit individual completo,
armazenado em mochilas ou armarios adequados
Treinamentos praticos de uso e manuseio dos EPIs devem ser realizados
periodicamente, conforme os protocolos do CBM-PI e do IBAMA/Prevfogo.

O enfrentamento das queimadas e incendios florestais demanda um enfoque
multissetorial e adaptativo, capaz de responder de forma eficiente as condicoes dinamicas
do territorio. Isso implica em reforcar continuamente a capacitacao tecnica das equipes,
investir em tecnologia de monitoramento e ampliar campanhas de educacao ambiental
que fomentem a mudanga de habitos ea conscientizacao coletiva. Paralelamente, a
integracao com orgaos estaduais e federais potencializa recursos, amplia o alcance das
acoes e fortalece o sistema de resposta.
Ao longo deste documento, foram delineadas acoes integradas de prevencao,
monitoramento e combate, considerando as especificidades geograficas, climaticas e
socioeconomicas do Município.A estruturacao dessas acoes prioriza a articulacao entre
diferentes atores institucionais, comunitarios e privados, assegurando que as intervencoes
sejam efetivas e sustentadas no longo prazo. Ressalta-se que a participacao comunitaria
e fator-chave para o sucesso das estrategias propostas, uma vez que grande parte das
ocorrencias de queimadas decorre de praticas humanas inadequadas.
de Canto do Buriti - PI constitui um instrumento estrategico de gestao ambiental,
elaborado com base em diagnosticos tecnicos, dados cientificos atualizados e
metodologias reconhecidas nacional e internacionalmente.Sua implementacao visa nao
apenas a mitigacao dos impactos imediatos causados pelo fogo, mas tambem a
preservacao dos ecossistemas locais, o fortalecimento da resiliencia socioambiental ea
promocao do uso sustentavel dos recursos naturais.
Os resultados esperados com a aplicacao deste plano incluem a reducao
progressiva da area afetada por incendios, a conservacao da biodiversidade local, a
recuperacao de areas degradadas eo fortalecimento da governanca ambiental no
Município. Esses objetivos estao alinhados as diretrizes nacionais de prevencao e combate
a incendios florestais e contribuem para os compromissos assumidos pelo Brasil em
acordos internacionais de protecao ambiental e mitigacao das mudancas climaticas.
A analise sera feita a partir da comparacao de series historicas, calculo de indices
de variagao e identificacao de tendencias. Sempre que possivel, serao utilizadas
metodologias padronizadas por organismos nacionais e internacionais, como o
IBAMA/Prevfogo ea ISO 14031 para avaliacao de desempenho ambiental.
A avaliacao sera conduzida de forma continua, com revisoes trimestrais em
reunioes do Comite Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais, nas quais
serao apresentados os resultados obtidos, as dificuldades encontradas e as recomendacoes
para ajustes estrategicos.
Anualmente, sera realizada uma revisao completa dos indicadores e metas,
considerando as mudangas nas condigoes ambientais, a evolugao tecnologica e
demandas da comunidade local. Essa abordagem permitira a atualizagao constante do
plano, garantindo que as acoes permanecam eficazes, economicamente viaveis e
ambientalmente sustentaveis.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 22 de agosto de 2025.
VIGENCIA: 22 DE AGOSTO DE 2025 A 21 DE AGOSTO DE 2026
8.3 Avaliacao e Revisao
INSTITUTO DE METODOLOGIAS PARA GESTAO E PESQUISA (IMGP).
Metodologias para Avaliacao de Impactos Ambientais-Guia Tecnico.Te

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET). Boletim Meteorologico
para Prevencao de Incendios Florestais. Brasilia, 2023. Disponivel em:

SERVICO FLORESTAL DOS ESTADOS UNIDOS (USFS). National Wildfire
Coordinating Group -- NwCG Standards and Guidelines. Washington, 2022.

. Monitoramento de campo, com inspecoes tecnicas, georreferenciamento via
GPS e registros fotograficos que permitam validar e detalhar as informagoes
obtidas remotamente.
Registros administrativos, que incluem relatorios da Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais orgaos envolvidos.