Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/11/2025

PREFEl11JRA MUNICIPAL DE SÃO l\llGIJEL DO FIDALGO

ESTADO DO P!Aul

CNPJ: 01.6!2.611/0001-S3

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N ·Centro· CEP 64.558-000 São Miguel do Fidalgo - PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 088/2025, Procedimento nº 033/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessá rios à contratação , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

São Miguel do Fidalgo - PI, 24 de novembro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PIAut

CNPJ: 0l.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N - Centro - CEP 64.558-000 São Miguel do Fidalgo - PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

090/ 2025

PROCESSO Nº:

088/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

033/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO:

JEFFERSON

NASCIMENTO

BARROS,

CNPJ:

51.447.338/ 0001-27.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA FORRÓ DO MOVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO -PI, NA DATA DO DIA 27/ 12/ 2025.

VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, II, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA :

24 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Sã o Miguel do Fidalgo - PI, 24 de novembro de 2025.

ESTADO DO PlAut

CNPJ: 01.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N - Centro - CEP 64.558-000 São Miguel do Fidalgo · PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

TERMO DE RATIFICAÇÃO

033/2025

PROCESSO Nº:

088/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo licitatório nº 088/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 033/2025, que tem como objeto a contratação de BANDA FORRÓ DO MOVIMENTO, para realização de apresentação artística (show) no Municí pio de São Miguel Do Fidalgo -PI, na data do dia 27/12/ 2025, tendo com contratado JEFFERSON NASCIMENTO BARROS, CNPJ: 51.447.338/0001-27, com o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

j,

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barão de Santa-Filomena. 130, Centro. CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 116/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N2 35/2025 (9003S/2025 -N2 NO COMPRAS.GOV)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 35/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI, CNPJ N· 06.554.240/0001-14, com sede na Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena PI, neste ato representado pelo Senhor Prefeíto Municipal Fernando Andrade Coelho, CPF N2 042.XXX.671-XX, considerando o julgamento, adjudicação e homologação da licitação PREGÃO ELETRÔNICO n· 90035/2025 (35/2025), Processo Administrativo n!il 116/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n· 10.760.286/0001-67, sediada na Praça Senador Neiva n· 316, Centro, 65.665-000, São João dos Patos-MA, representada por Douglas Pereira, brasileiro, CPF N2 012.XXX.933-XX, residente e domiciliado à Rua 01, quadra 13, n· 38, bairro Jocy Barbosa, Balsas MA, doravante denominada BENEFICIÁRIA , de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas a seguir, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na lei n~ 14.133/2021 e na Lei Complementar Federal n2 123/2006, com suas respectivas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.0. DO OBJETO

1.1. O objeto da contrataçã o é o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de eventuais e futuros serviços funerários , com fornecimento de urnas funerár ias, translado, com vistas a atendimentos das necessidades de famílias em situação carente, conforme as especificaçõe s constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 1).

2.0. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificaçõe s do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta de preços são as que seguem:

| AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67 | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67 | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67 | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67 | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67 | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67 | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67 |

| Item | Descriçã o | Marca | Unidade | Qde | P. Unit. (RS) | P. Total (RS) |
| 1 | Urna tamanho criança recém nascida em madeira pintada e envernizada, com alças laterais e 04 chavetadas na tampa, com forro em TNT ou tecido | MADEFERRO | Unidade | 10 | 585,00 | 5.850,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)