Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 15/05/2025

221
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIOS
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
CNPJ n: 00.463.622/0001-56 E-mail cmmanoelemidio@hotmail.com
75-000
CNPJ n9 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.co
Silva -- MDB, que tambem votou contra a chapa. O vereador Frank Pires de Sousa
acordo de liderangas, na composigao da chapa, atende ao constitucional da
- MDB tambem votou conta. Apos a palavra retornou ao senhor Presidente, que
falou que o voto do vereador Iranildo, tambem e contra. Apos falou, que como foi
ado os lideres das bancadas sobre
sibilidade
.Sendo infc
nado que
nao houve acordo. Passou se a realizar a eleigao nos termos do regimento interno e
vereador Glaucinelson Barbosa -PsD, que falou ao sen
te que nao
ouviu do vereador Frank Pires -- MDB, a ciencia do mesmo, sobre a realizagao da
Moraes
sessao aberta, ao concordar com a votacao aberta. Logo o senhor Presidente falou
...Isso porque, conforme norma regimental, como nao houve acordo, a indicagao da
Secretario cabe a maior bancada, nao tendo a adesac
om 05 (cinco) votos validos, declararei eleitos, os membros
do MDB,uma
da chapa
lidade partidaria), conforme ja
paragrafo go, inciso I, proclamo o resultado, considerando eleitos e empos
sados
imediatamente, os membros da chapa votada, chapa unica. Apos declarou
Ribeiro Martins, no
ento no 0752307-38.2025.8.18.0000 em 10
encerrada a Sessao, as 20:53 (vinte horas e cinquenta e tres minutos), e para constar
de margo de 2025. Bem como foi esse o entendimento do parecer do Promotor de
eu, Joseli Borges dos Santos, secretario da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai
nda que tal fato tenha
da migragao realizada pelo Sr. Pedson da Silva Paixao, tal fato nao altera a
Vereador Afranio Macedo da Silva - MDB
Ito n 0754668-
Ar osfo
28.2025.8.18.0000, entendeu de forma diversa e ordenou a realizacao de nova
Vereador Ayiosto de S9usa Duarte - PSD
rdena a decisao mencionada.Apos o senhor Presidente ressaltou que constatado
ha quorum suficiente para
Vereador EriyeltoMedeiros da Sija - PSD
3.2025.8.18.o000, que definiu rito e procedimentos a serem seguidos na condugao
Vereador Frapk/Pyes de Sousa - MDB
secretario e consignados em ata como representantes das bancadas existentes
Vereadoretaucine
elson Barbosa da Silva - PSD
suy Qe sosq Lof
Diretora, compoe-se da Presidencia e da Secretaria, constituida, a primeira, do
ador Iranildo de Sousa Paixao - MDB
anos, vedada a reeleicao de qualquer de seus membros para o mesmo cargo
Vereadgr Leandro Medeiros de Sousa MDB
As Oi2V4 J/4id
Vereador Pedson da Silva Paixao - MDE
Loyaey
Sla
Kocre
Vereadora Rayara da Silva Rocha - PSD

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ n 00.463.622/0001-56 E-malil: cmmanoelemidio@hotmail.com
CNPJ n: 00.463.622/0001-56 E-
ATA DA SESSAO SOLENE DE ELEICAO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA
ador Frank Pires de Sousa, para proceder com a leitura. Logo o nobre ven
Emidio, conforme diplomas e certidao
2026
Justica Eleitoral, ben
le janeiro de
cinco dias do mes de maio do ano de dois mil e vin
co 05/05/2025)as
Leis, Termo de Posse assinado e juntados a composicao dos 09 (nove) vereador
Afranio
NPJ/MF so
enida 15
Pires de So
Democratico, sendc
RANILDO DE S
trabalhos
da Silva e Rayara da Silva Rocha, tendo c
da Silva.
apenas 02 (dois)
800073-78.2025.8.18.0100 e Agravo
e Instrumento
o Artigo 09o dc
AFRANIO MACEDO DA SILVA
MDB, ARIOSTO DE SOUSA DUARTE
MDB,LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA -MDB,PE
N DA SILVA PAIXAO
MDB e RAYARA DA SILVA ROCHA -PSD
Partidaria indicaria a Segunda Secretaria, que tambem no Artigo 09o, 04o, Inciso V
Câmara Municipal de Manoel Emidio." Logo o senhor deu inicio aos trabalh
78.2025.8.18.0100 pel
rca de Manoel Emidio, que ordenou a realiz
caso queiram
Bancadas do MDB e do PsD se existe algum acordo formalizado. Logo o vere
de continuagao da eleicao da mesa diretora, este
2025,
vereadora Rayara Roct
Erivelto Maranhao e vere
78.2025.8.18.0100, que definiu o rito e os procedimentos a serem seguidos na
25 do Gabinete do vereador Pedson da Silva Paixao-MDB,Oficio n 011/202
(Continua na proxima pagina)

vem apresentar Impugnagao ao pedido de
comunicarao a Mesa o seu desligamento da Representagao Partidaria pela qua
ando um grupo de
EGISLATURA).INTERESSE
Vereadores, igual ou superior ao quinto dos componentes da Câmara, con
municar a
VIRENTEMENTE POLITICO E BURLA AO PRINCIPIO DA TEMPORALIDADE E DA
Lideres.s
mplica no desligamento do Partido, mas reduz a bancada de origem para fins de
grar Bloco Parlamentar nao implica em desligamento do partido ou infidelidade
idaria,
O registro extempo
lament
mite tentar registra
m bloco parlame
entar no pro
0754668-28.2025.8.18.0000, reitero minha disposigao. para
sao. No exercicio legitimo das prerrogativas regimentais,
este presidente na
2025 do Gabinete do vereador Glaucinelson Barbosa da Silv:
sao, na realidade formados por partidos, deve observar prazos especificos, na
egimento Interno,
ao dos lidere
Mede
nunicacao se faz em conformidade com o disposto no artigo 28 do Regimentg
sentante do partido
as forge
esligamento da Representagao Partidaria
ESTADO DO Piauí
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NOVEMBROn786,CENTRO-MANOEL EMIDIO-PI CEP-
NPJ n8 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.con
CNPJ n: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanc
Bloco Parlamentar ocorrera guando um grupo de Vereadores, igual ou superior ao
ntar desligament do
desligamento do Partido, mas reduz a bancada de origem para fins de votagao e
No0754668-28.2025.8.18.0000,
disposigao para
s artigos.17e14,53,inc
Silva lider do PSDfalou
edito, sem duvida, leu a
dizendo que ele nao teria o direito, mas eu vou, gostaria de ler aqui se
sentido que preve
arantido pela porque a Lei
0800073-78.2025.8.18.0100
correra quando um grupo de Vereadores, igual ou superior ao quinto dos
nao implica no desligamento do Partido
deixar de
cargos
da mesa diretora sobre tudo observancia da proporcionalidade
de bloco parlamentar na forma requerida pelo PSD e
dson da Silva Paixao.Apo
liderancas sera
s cargos
MDB, que antes de se manifestar
wyrra
ceotlo
A divulgacao virtual dos atos municipais

de 05 de maio de 2025, para o secretario dos trabalhos e lider do MDB, vereador
eu vou falar para vossa excelencia, a gente sabe que a questao juridica e muito de
notor de justiga
ao olhar o teor
do oficio, falou
la e do MDB ne
pedir ai um tempo para sentar com os membros do partido, 01 (um) minuto ou 02
disse e digo, eu nao estou aqui para descumprir ordens judiciais jamais, todas as
Logo o senho
naxim
ador Frank Pires lider do MDB falou, presidente ap
reuniao com os membros do MDB, o MDB tem o mesmo entendimento que foi lido.
ua leitura do referid
Oficio de n 017/2025-PSD, de 05 de maio de 2025, com o seguinte teor: Ao
vou DEFERIR o pedido
Muni
Emidio-Pl,
Câmara Municipal de Manoel Emidi
ue o MDB esta buscando, hoje o STF ja diz tambem que o mandato nao
ndicagao de um ve
do MDB,
vaga de 02o Secretario na Chapa do partido PSD, em conformidade ao que?
judicial, como tambem nao descumpri a do juiz ea do promotor de justica de Manoel
ao de N009/202
da Eleicao
oce bem disse esta de acordo com o que o Desembargador esta pedindo aqui. A
falou, Presidente tambem aqui, como lider do MDB, nao tenho duvida da conducao
de Leis. Terminado a leitura do oficio, o senhor Presidente informou que como ja foi
falando,
tinha lido
liscute, voce se cumpre, depois voce vai correr atras de seus direitos, ea gente
esperando aqui a chapa de vossas excelencias para poder darmos seguimento a
ncia ai, e por
ando aqui a
eador que agora tem uma decisao de um agravo interno, ma
eve 4 (quatro),5 cinco)dec
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIOE
NPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.con
um ato que esta agravado, ainda tem muita boia pra acontecer, ainda tem um
egimento pa
para lider da Bancada, o lider do MDB. O senhor Presidente falou, mas se nao teve
falou.Presidente
do, quando nao se tem aco
fica claro e evidente. O vereador Glaucine
excelencia da o ciente nos oficios
protocolados
Sousa Paixa
deste.a
constituigao de Bloco Parlamentar,nos termos do art.28, S2o
ao quinto
dos componentes da Câmara, comunicar
conta
o "BLOCO PARLAMENTAR DA SITUACAO", bem como, destaca-se que
ssao tambem? nos estamos fazendo tudo conforme
quero que vossa excelencia de cienciz
a nos documentos que esta recebendo. Logo
no Lider
Requerimento vossa excelencia tinha que ter feito para a Mesa e nao para o MDB,
referido Bloco. Dessa forma
inda a decisao judicial proferida
Excelentissimos
Senhores Vereadores abaixo representados,
de abril
23, 24 e 25 da Lei Organica Municipal (Lei Municipal de No 258/1
1990, de 06 de Abril
nos no artigo 9o,hoje
do Regi
10 de Novembrc
18.0100
Agravo
2025.8.18.0000.
/constituigao da CHAPA DE N 001/2025, e ao mesmo tempo, REQUERER a sua
realizada durante a Sessao de Eleigao, no dia 05 de Maio do corrente ano, a partir.
das 19:30 hs (dezenove hora e trintas minutos), na Sede desta Cas
AEXIRA