Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

Gniués

ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

A Prefeitura Municipal de GllbuésPI, torna público para o conhecimento dos Interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decretos Municipais nll 005/2024 e 007 /2024.

GllbuésPI, 28 de novembro de 2025.

Patrícia Dias de Almeida Agente de Contratação

Giliués

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

AVISO DE CONTRATAÇÃO

DIRETA

DISPENSA Nt 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 076/2025

A Prefeitura Municipal de Gilbués-PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Diteta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decretos Municipais nR 005/2024 e 007 /2024.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRET ARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETO

Contratação de empresa para aquisiçã o de materiais gráficos, destinados a atender às necessidades da

Secretaria Municipal de Assistência Social do Municí pio de Gilbués -

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 59.664,25 (cinquenta nove mil, seiscentos

PERÍODO DAS PROPOSTAS

01 de dezembro de 2025

ATt

04 de dezembro de 202S

ENDEREÇOS

E-mail para envio da proposta: pmgilbues.cpl@gmail.com ou na sede do Centro Administrativo de

Gilbué s/PI.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbué s-PI; deverão ser entregues até

as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Gilbués PI, 28 de novembro de 2025.

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional. na importância de R$3. 3-43. 906, 69 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GABINETE DO PREFEITO

103

111

127

921

b

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

| 06 | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES |

| 144 | 12.361.0003.2021 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 146 | 12.361 .0003.2021 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se apUca | 30.000.00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 148 | 12.361.0003.2021.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nào se aplica | 110.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 155 | 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS Transferênci as do FUNDES . Complementação da União - VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sásic | 30.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| 210 | 12.365.0003.2104.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferencias do FUNDES • Impostos e Transfert nclas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sésic | 55.000,00 F.R.: 1 540 | 0 1 |
| 211 | 12.365.0003.2104.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfer6ncias do FUNDES• Complementação da União- VMT FUNDES. Profissionais da Educação Sésie | 160.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 925 | 12.361 .0003.2023.0000 3.3.50.41 .00 541 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Transferênciasdo FUNDES - Complementaçao da União - VAAF Não se aplica | 175.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| 02 oe 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |
| 216 | 12.361.0003.1007.0000 4.4,90.51 .00 569 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | 47.413,34 F,R.: 1 569 | 01 |
| 219 | 12.361.0003.1050.0000 4.4.90.52.00 ,00 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nào Vlnculados de Impostos Educação - Despesas ex>m MDE | 3.943,35 F.R.: 1 500 | 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

04.122.0012.2007 .0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

!500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

RecunK>S não Vlnculados de lmpoalos

999 000

Nlio apoca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAO

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

!500

999 000

3.3.90.39.00

500

... 000

24. 722.0004.2126.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

04.121.0012.2166.0000

3.3.90.38.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur.os não Vir.culados de lmpoatos

Não 88 apnca

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rec:ur.os nlo Vir.culados de Impostos

Nã o 88 aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recu'"*OS nOo Vlnculados de Impostos

NAo sa aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recurso. nlo Vinculados de Impostos

999 000

NAo S8 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEFIN

26.843.0004.2120.0000

4.6.90.71.00

500

999 000

26.848.0004.2101.0000

3.3.90.47.00

750

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

OBRIGAÇ OES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição de Intervenção

Domlnlo Econõmk:o - CIDE

Nlo .. apfiee

... 000

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL DA EDUCACAO BASICA- FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.216/0001-85

Exercício:

2025

3.343.906,69

100.000,00

500

50.000,00

500

230.000,00

500

2.000.00

500

6.000,00

500

100.000,00

500

750

sessenta e quatro reais

1 d: OF SBEDSAAl.892A6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216I0001-85

Exereleio:

2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

vinte

cinco centavos).

417