Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

ÇÁM ARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Pedro Gomes de Carvalho, nº 178 CEP 64,578-000 CNPJ 04.293.012/0001-02

E-mail: camnrnmunicipa/cgni@gma;/.com CAMPO GRANDE DO PJAÜÍ -PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, pessoa jurldica, inscrita no CNPJ nº 04.293.012/0001-02, situada à Rua Pedro Gomes de Carvalho, 178, Bairro Centro, Campo Grande do Piauí -PI, CEP: 64.578-000, neste ato representada pelo Sr. Vereador Presidente Quirlno Francisco Bezerra, portador do CPF nº 073.010.598-92 e RG nº 8.377.672 SSP PI.

CONTRATADA: IVANA BÁRBARA DOS SANTOS POLICARPO, pessoa tisica, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 078.886.153-09 e RG nº 4.263.767 SSP PI, residente e domiciliada na Rua Pedro Gomes de Carvalho nº 106, Bairro Centro, na cidade de Campo Grande do Piauí , Estado do Piauf.

OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de alimentação , manutenção e atualização de dados e informações em portal na rede mundial de computadores, oferecendo transparênc ia púb lica para a Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí /PI.

VALOR MENSAL:

1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

VALOR TOTAL:

18.216,00 (Dezoito mil, duzentos e dezesseis reais)

VIGÊNCIA:

12 meses

Campo Grande do Piaul-PI, 08 de janeiro de 2025.

Quirino Francisco Bezerra Presidente da Câmara Municipal Contratante

C.Á.MA RA M.!lNJCIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIA\/Í CEP 64.578-000

Rua Pedro Gomes de Carvalho, nº 178 CNPJ 04,293.012/0001-02 comaramunicipalcgpi:g!gmail.com CAMPO-GRANDE DO PIAUÍ - PI

PORTARIA N° 002/2025.

O PRESIDENTE DA CÂMA RA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTANTES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

E considerando a Emenda Constitucional n· 38 de 13 de dezembro de 2012 do Estado do Pia ui, no seu artigo 90 e seus § 1 · e 2° .

RESOLVE:

Art. 1° · NOMEAR: IVANILDO POLICARPO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes de Carvalho, n· 106, Bairro Centro, Campo Grande do Piauí PI, CEP 64.578-000, portador do RG nº 2.068.096 SSP/PI e CPF nº 895.919.173-68, para o Cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí- PI.

Gabinete da Presidê ncia da Câmara Municipal de Campo Grande do Piaui PI, 06 de janeiro de 2025.

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Presidenta da Cimara Municipal

Ciente em 06/01/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Folha \_\_ \_

Averida Gerardo Laura, 571 Centro- Cajueiro da Praia- PI, 64222--000 E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlook.com CNPJ nº: 02.949.509/0001--00 ESTADO DO PIAUÍ

Rubrica

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO -AUTORIDADE COMPETENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei n· 14.133/2021, considerando o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/202S, AUTORJZA a contratação por Inexigibilidade de licitaçã o para o objeto: CONTRATAÇ Ã O DE PESSOA JlJRÍDICA PARA A EXECUÇÃ O DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS ABRANGENDO AUDITORIA TÉCNICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JlJRÍDICA. ESSES SERVIÇOS SÃ O DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS RELACIONADAS Á S ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLI COS NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, em favor da empresa FRANCISCO LEONARDO E CONSUÊLA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Rua Pires Ferreira, 436, 1 andar, centro, Parnaíba/ PI CEP: 64.200-300, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica s sob o nº I0.556.723/ 0001-25, a qual cotou valor mensal de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), perfazendo, para em períod o de 12 meses um valor global estimado em R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.039/2020, artigos 72, 74 e 176, Parágra fo úni co inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alteraçõ es posteriores. Luciano de Araúj o Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.

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CÃMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Folh, \_ \_

Averida Gerardo Laura. 571 -Centro -Cajueiro da Praia- PI. 64222--000 E-mail: cam aracajueirodapraia2023@oullook.com CNPJ n': 02.949.509/0001-00 ESTADO DO PIAUÍ

Rubrica

O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, considerando o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 002/202S, AUTORJZA a contrataçã o por Inexigibilidade de licitação para o objeto: CONTRATAÇ Ã O DE SERVIÇOS PROF1SSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL , EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, em favor da empresa CONTAB INSTITUTO ADMINSTRACAO PUBLICA LTDA, com sede na Rua Florindo de Castro, 475, Sala 05, Parna.tba/ PI - CEP: 64.200-430, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica s sob o nº 05.441.330/ 0001-36, a qual cotou valor mensal R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), perfazendo, para em período de 12 meses um valor global estimado em R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.039/2020, artigos 72, 74 e 176, Parágrafo único inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Luciano de Araú jo Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.

Averida Gerardo Laura, 571 - Centro Cajueiro da Praia - PI, 64222--000 E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlOOk.com CNPJ n º : 02.949.509/0001 --00 ESTADO DO PIAUÍ

Folh, \_ \_

Rubrica

EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DA AUTORIZAÇ Ã O - AUTORIDADE COMPETENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII do att. 72 da Lei nº 14.133/2021, considerando o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 003/202S, AUTORJZA a contratação por Inexigibilidade de licitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JlJRÍDICA, COM FOCO NO APOIO TÉCNICO E CONSULTIVO PARA APLICAÇ Ã O INTERNA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃ O (LAI), INCLUINDO ORIENTAÇÕES E SUPORTE VOLTADO PARA A OUVIDORIA DA CASA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, ANÁLISE JlJRÍDICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/ PI, em favor da empresa FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Rua Tv. Nossa Senhora de Lourdes, Nº 13, Sala OI, Centro, Chaval/ CE CEP: 62.420000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 45.478.848/000!-69, a qual cotou valor mensal R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo, para em perío do de 12 meses um valor global estimado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.039/2020, artigos 72, 74 e 176, Parágrafo único inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Luciano de Araújo Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.