Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO, 560

Exercício:

2025

DECRETO Nº 54 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementiJr e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$1 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

SUplerMnt3çllo { + )

1.000,00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO DO SERVlÇO PUBLICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmPQStos Nõo se apl;ca

1.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.30.00

500

999 000

Artigo 2o.- Oc rédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente~ de :

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

Anulação ( - )

04.122.0005.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

ADMINISTRAÇÃO DO SERVICO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA RectJrsos não Vinculados de Impostos Não 5e aplica

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.!o.

-1 .000,00

F .R. Grupo:

.SOO

-1 .000,00

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL

CPF 971 .360.343-53

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

DECRETO Nº 55 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .500

Abre no orçamento vi gente créd ito adic ional su plementar e da o utras providê ncias

Anulação

Excesso

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGIS TÉRIO- FUNDEB

442

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

206.749,00

4.4.90.52.00

EQUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE

1 542 01

542

Transferências do FUND EB -Complementação da União - VAA T Não se aplica

999 000

Artigo 2o. O créd ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o. Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação .

DEYVISON G ONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

ld :OCC564DF FA125E59

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01712024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGI COS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES- PI, FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 202 1. EMPRESA VENCEDORA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 31.317.3381 0001 -03. DATA DA HOMOLOGAÇÃ O: 11/09/2024. CONTRATO: Nº 03.2212/2025. FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS). VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R$ 824.309,44 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 22/1 2/2025. VIGÊNC IA: 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇ A NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N" li, CENTROCEP: 64.782-000

ATA DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUREMA DO PIAUI DE 16/12/2025

Sessão ordinária . Ao dia 25 de novembro de dois mil e vinte e cinco, às 09:00 horas na sede da prefeitura localizada na praça Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, no11,centro, JuremaPI CEP: 64782000. Tendo comparecido a maioria dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Se fizeram presentes os conselheiros, ficam dispensadas as formalidades de convocação . Ordem do dia: Apresentação dos membros, seus papé is na atuação e efetividade no Fundo Municipal de Meio Ambiente de Jurema, posse da diretoria do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente. O gestor do fundo iniciou a reunião dando boas-vindas aos membros e agradecendo a presença de todos e espera que no ano seguinte seja cheia de boas novas para nosso municlpio. Na oportunidade, destacou o compromisso na gestão do conselho, com muita dedicação na realização das demandas, transparência e legitimidade, os demais membros assim concordaram com as falas e logo após todos confraternizaram. Encerrando os trabalhos foi aberto espaço para sanar dúvidas e nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata e, reaberta a sessão , esta foi lida e aprovada por todas os presentes, que em seguida a assinara. Jurema do P iaul, PI. Livro ATA.

| Nº | ASSINATURA | DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO |

| 2 | | |
| 3 | | |
| 4 | | |
| 5 | | |
| 6 | | |
| 7 | | |
| 8 | | |
| 10 | | |

206.749.00

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$206 . 749, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

206.749,00