Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/04/2025

\_E\_st\_a\_d\_o\_d\_o\_P\_ia\_u\_í \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO EXERCÍCIO 2024 ITAINÓPOLIS-PI

ITAINÓPOLIS -flllllllTU ■ A-

Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais.

Brasil. Prefeitura Municipal de ltainópolis do Estado do Piauí. Relatório de Gestão Consolidado Exercício de 2024 / Prefeitura Municipal de ltainópolis do Estado do Piauí, Governança (GOV), 2024.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Elaboração

Governança - GOV

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS DO ESTADO DO PIAUI

Prefeito Municipal Miguel Rodrigues de Moura

Chefe de Gabinete Marilene Aguiar

Secretário de Administração e planejamento

Expedito Ribeiro Campos Neto

Secretário de Finanças

Môsianny Martins Rodrigues Moura

Secretário de Saúde

Matias Lopes Moreira

Secretário de Educação

Maria do Socorro Ribeiro

Secretário de Assistência Social Marilene Rodrigues de Moura Barros

Secretário Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Maria de Fátima Alencar Falcão Sampaio

Secretário Mun. des. Econômico Tec. e Empreendedorismo Francisco das Chagas Ferreira

Secretário Mun. Infraestrutura e Saneamento

Gustavo José de Carvalho Albuquerque Santos

Secretário Mun. Desenvolvimento Rural

lsidorio Luis de Oliveira

Secretário Mun. de Esporte

Osmar Pereira de Moura

Secretário Mun. de Cultura e Lazer

Suzanna de Sousa Leal

Secretár io Mun. de Segurança

Misael Rodrigues Teixeira

Negócio

Administração Pública

Missão

Fornecer serviços públicos eficientes e de qualidade, promovendo o bem-estar eo desenvolvimento sustentável de nossa comunidade, com transparência e responsabilidade.

Visão

Ser reconhecida como uma prefeitura comprometida com a excelência na gestão pública, buscando constantemente inovação e participação cidadã para construir uma cidade mais próspera, inclusa e ambientalmente consciente.

Valores

Ética Transparência Responsabilidade Respeito Excelência Sustentabilidade Inovação Profissionalismo Valorização das Pessoas

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

LISTA DAS SIGLAS

| RGC - Relatório de Gestão Consolidado |

| TCE-PI - Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
| IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica |
| PNE - Plano Nacional de Educação |
| UFPI - Universidade Federal do Piaui |
| CNCA - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada |

APRESENTAÇÃO

A transparência governamental tem como objetivo principal garantir que a população tenha acesso total às informações, promovendo a participação cidadã , a prestação de contas ea responsabilização dos gestores públicos . No entanto, como está sendo feita essa transparência no governo? A qualidade das informações é satisfatória? Elas são claras e de fácil entendimento para todos? Diante disso, considerando que as informações divulgadas pelo governo muitas vezes deixam a desejar em termos de clareza, o Relatório de Gestão Consolidado (RGC) surge como uma ferramenta de transparência inovadora, buscando se comunicar de forma mais simples e acessível com o público em geral.

O objetivo do Relatório de Gestão Consolidado é divulgar o desempenho da gestão nas unidades prestadoras de contas (TCE-PI), fornecendo informações e evidênc ias de que os recursos públicos são aplicados de forma adequada e regular. O RGC também divulgará os resultados das ações tomadas pelos administradores e responsáveis pelas unidades em relação ao cumprimento dos objetivos propostos para cada unidade. Assim, o Relatório apresentará uma visão clara e concisa de estratégia , governança, desempenho e perspectivas da gestão , cumprindo sua missão . Além disso, o objetivo é explicar os resultados alcançados em relação aos objetivos definidos, o que resultará na geração de valor públ ico em curto, médio e longo prazo. O RGC visa divulgar o desempenho da gestão nas unidades prestadoras de contas (TCE-PI) com dados e evidências que demonstram a aplicação adequada e contínua dos recursos.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

SUMÁRIO

| 1. | INTRODUÇÃO ... ... ... | 9 |

| 2. | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 10 |
| 2.1 | ORGANOGRAMA ... .. ... | 1O |
| 2.1.2 | OBJETIVOS ESTRATEGICOS | 10 |
| 2.1.3 | METAS .. ... .. .. | . 10 |
| 3. GONVERNAÇA EGESTÃO .. | 3. GONVERNAÇA EGESTÃO .. | ... 11 |
| 3.1 | GESTÃO DE PESSOAS | 11 |
| 3.2 | GESTÃO DE LICITAÇÕES ECONTRATOS | 12 |
| 3.3 | GESTÃO DE ORÇAMENTO EFINANÇAS | 13 |
| 3.3.1 | RELATÓRIO GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2.024 | . 13 |
| 3.3.2 | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 13 |
| TABELA. 01 ... ... ... | TABELA. 01 ... ... ... | 14 |
| 3.3.3 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO .. ... ... .. .. ... ... ... .. .. .. | . 14 |
| TABELA. 02 .. ... .. .. .. .. ... | TABELA. 02 .. ... .. .. .. .. ... | 14 |
| TABELA. 03 .. | .. ... .. .. .. .. | 15 |
| TABELA. 04 ... ... ... .. ... ... .. | .. | .. 15 |
| 3.3.4 BALANÇO FINANCEIRO | 3.3.4 BALANÇO FINANCEIRO | 16 |
| .. ... ... ... TABELA. 05 ... ... ... | .. ... ... ... TABELA. 05 ... ... ... | 16 |
| 3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL | 3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL | 17 |
| TABELA. 06 | .. | .. 17 |
| 3.3.6 | DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS .. | 17 |
| ... TABELA. 07 .. .. | .. .. | .. 17 |
| 3.3.7 DÍVIDA FUNDADA | 3.3.7 DÍVIDA FUNDADA | 17 |
| TABELA. 08 ... .. | TABELA. 08 ... .. | 18 |
| 3.3.8 DÍVIDA FLUTUANTE ... .. .. .. | ... ... | ... . 18 |
| TABELA. 09 .. | TABELA. 09 .. | 18 |
| 4. GESTÃO EM NÚMEROS .. | .. ... .. .. ... | 18 |
| 4.1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 19 |
| 4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO | 4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO | ECONÔMICO , 19 |
| 4.1.3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EAGRICULTURA. 19 | 20 |
| 4.1.4 4.1.5 | DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DE ITAINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 20 |
| 4.1.5.2 | RESULTADO DO IDEB | 21 |
| 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA | 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA | |
| ALFABETIZADA 22 | ALFABETIZADA 22 | |
| 4.2 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ... ... .. ... | 22 |
| 4.2.1 | AÇÕES ... .. .. ... .. ... .. .. .. .. | ... 22 |
| 4.2.2 | ... ... AGOSTO DOURADO ... .. ... .. | 22 |
| 4.2.3 4.2.4 | AGOSTO DOURADO .. .. 23 NOVEMBRO AZUL ... ... ... ... .. | .. 23 |
| CONCLUSÃO | .. ... ... .. .. | 24 |
| REFERÊNCIA .. ... .. | | 25 |

1. INTRODUÇÃO

Muito além de atender a uma exigência legal, o intuito deste Relatório de Gestão Consolidado (RGC), exercício de 2024, é promover a transparência das ações da Prefeitura Municipal de ltainópolis Estado do Piauí.

Dessa forma, para melhor compreensão , o presente relatório dará ênfase a "Governança e Gestão " demonstrando os principais resultados da gestão em relação aos objetivos do Planejamento Estratégico exercício 2024.

Os resultados ora apresentados concretizam a busca pelo alcance dos objetivos organizacionais e, à vista disso, aproximar-se da sua visão de futuro ser reconhecida como instituição essencial e de excelência no controle e aperfeiçoamento da administração pública em benefí cio da sociedade.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Relatório de Gestão Consolidado {RGC), exercício de 2024, Gestão do Prefeito Municipal de ltainópolis-PI Miguel Rodrigues de Moura.

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de ltainópolis do Estado do Piauí =nforme Lei Municipal de nº 223 de 14 de fevereiro de 2013 é constituída das seguintes secretarias e órgãos, Chefe de Gabinete, Secretaria de Administração , Secretaria de Finanças, Secretaria de Saú de, Secretaria de Educação , Secretaria de Assistência Social, Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação , Secretaria Mun. das. E=nõ mico Tec. e Empreendedorismo, Secretaria Mun. Infraestrutura e Saneamento, Secretaria Mun. Desenvolvimento Rural, Secreta ria Mun. de Cultura e Lazer e conselhos municipais. Sendo facultado ao Prefeito e aos Secretários Municipais em geral, delegar competê ncia através de atos governamentais, para atos administrativos.

2.1 ORGANOGRAMA

2.1.2 OBJETIVOS ESTRATEGICOS

Promover o Desenvolvimento Sustentável ea Qualidade de Vida para Todos os Cidadã os. Esse objetivo visa garantir que a administração municipal esteja alinhada com os princípios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, buscando o bem-estar ea prosperidade de todos os habitantes da cidade.

2.1.3 METAS

Uma administração pública eficiente e comprometida desempenha um papel essencial no desenvolvimento e bem-estar de uma comunidade. As

metas de uma prefe itura de ve m re fl etir as necessidades e aspirações da população, abrangendo áreas fundamentais como educação, saúde , infraestrutura, transpa rê ncia, desenvolvimento econô mico, s ustentabilida dee assistência social. Através de uma gestão estratégica e participativa, é possível implementar políticas públicas que promovam a inclusão , estimulem o progresso e garantam a qualidade de vida para todos os cldadaos. Este planejamento é a base para construir um futuro m ais próspero e igualitério no âmbito municipal.

3. GONVERNAÇA E GESTÃO

Governança é definida como estruturas, funções , processos e tradições organizacionais que garantem que as ações planejadas sejam realizadas de tal maneira que atinjam seus objetivos e resultados de forma clara. Como res ultado, você busca aumentar a eficiê ncia eas ações.

3 .1GESTÃO DE PESSOAS

A força de trabalho da Prefeitura Municipal de ltainópolis Estado do Piauí é composta por membros, servidores efetivos, servidores comissionados, e servidores contratados : distribuídos da seguinte forma até 31 de dezembro de 2024:

Fonte : Arquivos da Prefeitura municipal de ltainópolis-PI.

Gráfi co. 01

Gráfico . 02

3.2GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

FIGURA. 02

FIGURA. 03

Ressalta-se, ainda as Licitações pode ser =nsultado no Portal do TCEPI.

3.3 GESTÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

3.3.1 RELATÓRIO GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCICIO 2.024

Em cumprimento às disposições estabelecidas na Lei 4.320/64, na Instrução Normativa nº 05/2023 TCE-PI, na Lei Complementar nº 101/2000 e as novas regras aplicadas ao setor públi= (MCASP), expõem a esse Egrégio Tribunal de Contas, à Gamara Municipal ea todos os demais, em nome do interesse públi= , os resultados gerais do exercício financeiro de 2.024; evidenciados nas peças que a=mpanham a presente prestação de =ntas.

3.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A Lei municipal que aprovou o orçamento para o exercício de 2.024 estimou a receita e fixou a despesa em R$ 70.200.700,00 (Setenta milhoões e duzentos mil e setecentos reais), evidenciando o equilíbrio. No de=rrer do exercício foram abertos créditos adicionais suplementares e especiais no valor

,,.. .:,

de R$ 21.992.715,88 (vinte e um milhões e novecentos e noventa e dois m il e setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), assim discriminados:

| CREDITO | VALOR | ORIGEM DOS RECURSOS |

| Suplementar | R$ 216.140,12 | SuperávitFinanceiro de Exercício Anterior |
| Suplementar | R$ 16.649,022.90 | Anulação de Dotação |
| Suplementar | R$ 2.035.552.86 | Excesso de arrecadação |
| Especial | R$ 92.000,00 | Excesso de arrecadação |
| Especial | R$ 3.000.000,00 | Operação de Crédito |
| TOTAL | 21.992.715,88 | |

TABELA.01

3.3.3 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no demonstrado no Anexo 12 da Lei Federal nº 4.320/64 apresenta o Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada e as Despesas Fixadas com as executadas, respectivamente, nos permitindo vislumbrar o resultado orçamentário do exercício; o presente município comportouw se da seguinte forma:

| Receita | Prevista 2.0~ | Atualizada 2.024 | Arrecadada 2.024 |

| Receita Correnta | 82.150.200,00 | 84.277.752,88 | 53.096.731,37 |
| Receita Tributária | 3.070.000,00 | 3.070.000,00 | 2.969.272.23 |
| Receita De Contribuições | 3.948.700,00 | 5.585.876,16 | 3.254.498,41 |
| Receita Patrimonial | 646.700,00 | 646,700,00 | 1.443.501 ,83 |
| Receita Aarooecuá ria | 0,00 | | 0,00 |
| Receita Industrial | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| Receita De Serviços | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Transf. Correntes | 52.379.300.00 | 52.869.676.70 | 44.356.946,81 |
| Outras Receitas Correntes | 2.105.500,00 | 2.105.500,00 | 1.072.512,09 |
| Receita De Canltal | 8.050.500,00 | 11.050.500,00 | 7.107.992,55 |
| Operações De Crédito | | 3.000.000.00 | 3.000.000.00 |
| Alienacão De Bens | º· ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amort. De Empréstimo | 0,00 | | 0,00 |
| Transf. De Capital | 8.050.500,00 | º·ºº 8.050.500,00 | 4.107.992,55 |
| Outras Rec. De Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Déficit | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total Geral | 70.200.700 00 | 75.328.252 88 | 80.204.723 92 |

A Receita Orçamentária arrecada foi de R$ 60.204.723,92 (sessenta milhões e duzentos e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), evidenciado no quadro acima no comparativo da receita prevista com a arrecadada.

| Despesas | Autorizada 2.024 | Atuallzada 2.0~ | Empenhada 2.024 |

| Despesa Corrente | 54.521.200,00 | 83.217.873,72 | 52.112.512,12 |
| Pessoal e Encargos | 32.173.700,00 | 36.291 ,030.21 | 29.906,836,68 |
| Juros e Enc. Da Dívida | 5.000,00 | 399.583,49 | 385.717,25 |
| Outras Des. Corrente | 22.342.500,00 | 26.527.060,02 | 22.819.958.19 |
| Despesa de Capital | 14.924.500,00 | 12.091.719,28 | 8.888.388,78 |
| Investimentos | 14.424.500,00 | 11.480,619,26 | 8.200,924,19 |
| Inversões Financeiras | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| Amortização Da Dívida | 450.000,00 | 561,100,00 | 485.462,59 |
| Reserva De Contlnaêncla | 755.000,00 | 235.000,00 | 0,00 |
| Suner6vlt | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total Geral | 70.200.700,00 | 75.544.392,98 | 80.798.898,90 |

TABELA. 03

A análise do comparativo nos permite evidenciar um Oéficit de RS 594.174,98 (quinhentos e noventa e quatro mil e cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em relação a diferença entre a receita arrecadada x despesa empenhada.

As despesas por funções de governo estão assim demonstradas:

| FG | DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO | R$ |

| 01 | Legislativa | 1.546.297,17 |
| 04 | Administração | 9.525.100.24 |
| 08 | AssistênciaSocial | 2.019.700,80 |
| 09 | PrevidênciaSocial | 6.471 ,605,07 |
| 10 | Saúde | 13.292.121.77 |
| 12 | Educação | 17.302.251,73 |
| 13 | Cultura | 635.429,47 |
| 15 | Urbanismo | 1.651 .979,45 |
| 17 | Saneamento | 762.765,28 |
| 20 | Agricultura | 94.608,00 |
| 26 | Transoorte | 2,651 .003,20 |
| 27 | Desoorto e Lazer | 63.200,20 |
| 28 | Encaraos Especiais | 753.308,93 |
| | TOTAL | 80.798.898.90 |

TABELA 04

TABELA. 02

3.3.4 BALANÇO FINANCEIRO

A situação financeira da entidade é demonstrada pelo balanço financeiro, Anexo 13 do art.103 da Lei nº 4.320/64 que demonstrará a receita ea despesa orçamentária bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, e para tanto, os restos a pagar do exercício serão computados na receita extra orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária .

O balanço financeiro do exercício registrou-se a seguinte situação:

| INGRESSOS | R$ | DISPENDIOS | R$ |

| R-lta O""'mentarla | 80.204.723 92 | o.s- cwi-.AmenUirla | 80.798.898 90 |
| Ordinária | 23.503.131 97 | Ordinária | 23.116.528.27 |
| Vlnculada | 38. 701.591 95 | Vlnculada | 37.882.370 83 |
| Educacão | 13.683.474,29 | Educacão | 14,040.393,39 |
| Saúde | 9.373.583,48 | Saúde | 8.745.181,48 |
| PrevidênciaSocial-RPPS | 4.564.481,59 | Previdê ncia Social-RPPS | 6.471.605,07 |
| Seauridade Social | 735.202,15 | Seauridade Social | 985.662 01 |
| Outros Recursos | 8.344.850,44 | Outros Recursos | 7.439.528,68 |
| Transferências Financeira s Recebidas | 9.711.947,95 | Transferências Flnanceln s Concedidas | 9.711.947,95 |
| Recebimentos Extra 1 n.r ..mentárloe | 5.831.373,18 | Pagamentos Extra OrcamenUirlos | 8.893.702,05 |
| SaldD Do Exerclclo AnterlDr | 21.189.412,99 | Saldo P/ Seguinte Exerclclo 1,._ulnts | 19.532.909,14 |
| Caixa E Equivalentes De Caixa | 5.943.710,35 | Caixa E Equivalentes De Caixa | 5.754.426,03 |
| Investimentos e Aplicações Temp. a curta prazo | 15.245.702,64 | Investimentos e Aplicações Temp. a curto prazo | 13.778.483,11 |
| Total | 96.737.458 04 | Total | 96.737.458 04 |

TABELA 05

As disponibilidades financeiras registradas no balanço financeiro totalizam o valor R$ 5.754.426,03 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos) expressando com fidedignidade os mesmos valores apresentados no caixa e equivalentes de caixa do demonstrativo Anexo 14 - Balanço Patrimonial.

3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial demonstrará o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o saldo Patrimonial e as contas de compensação , de maneira qualitativa e quantitativa:

| ATIVO | R$ | PASSIVO | R$ |

| Ativo Circulante Caixa E Equivalentes De Caixa Créditos A Curto Prazo Investimentos e Aplic. Temp. a Curto Prazo | 19.787.155,40 5.754.426,03 251.329,61 13.778.483,11 | Passivo Circulante Obrigações trabalhistas Fornecedores e contas a pagar Obrigações Fiscais a curto prazo Demais obrigações a curto prazo | 527.076,53 36.299,21 310.073,41 5.396,49 175.307,42 |
| | 137.251.115,13 | Passivo Não Circulante Obrigações Trabalhistas Patrimônio Social e Capital Social Emprést imos e Financiamentos a LP Fornecedores e Contas a Paaar | 47.257.393,8 7 3.000.000,00 686.936,64 |
| Ativo Não Circulante | | | 153.231 .668,66 |
| Imobilizado | 37,251 ,115,13 | | 2,287,338,15 |
| | | Patrlm6nlo Liquido | 3.278.808,89 |
| Total Geral | 57.035.353,88 | Total Geral | 57.035.353,88 |

TABELA. 06

3.3.6 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

A Demonstração das Variações em conformidade ao art. 104 da Lei nº 4.320/64, evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária , e indicará o resultado patrimonial do exercício .

O município apresentou as seguintes variações no patrimônio no decorrer do exercício:

| DEMONSTRAcl:O DAS VARIACõES PATRIMONIAIS | R$ |

| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA | 62.616.623,36 |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD | 106.634.436,11 |
| l=l RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCICIO | -44.017.812,75 |

TABELA. 07

3.3.7 DIVIDA FUNDADA

(Continua na próxima página)

,,.. .:,

Estado do Piauí

O Anexo 16 da Lei nº 4 .320/64 faz referência à demonstração da divida fundada que compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos .

Ficando assim demonstrada durante o exercício em questão :

| NOMEDADMDA | SALDO INICIAL | EMISSÃO | RESGATE | SALDO ATUAL |

| CONTRIBUIÇÃO (RPPS) | 36.077,57 | 215.831,40 | 39.774,09 | 212.134,88 |
| CONTRIB. RGPS PARCEL; | 1.891 .975,14 | 417.551,51 | 234.323,38 | 2.075.203,27 |
| EMPRESTIMOS INTERNOS | º·ºº | 3.000.000,00 | º·ºº | 3.000.000,00 |
| FORNECEDORES | 98.370,56 | 933.529,28 | 344.963,20 | 686.936,64 |
| Saldo Total | 2.026.423,27 | 4.566.912,19 | 619.060,67 | 5.974.274,79 |

TABELA. 08

3.3.8 DIVIDA FLUTUANTE

De acordo coma Lei nº 4.320/64, esse demonstrativo, que é constituído do Anexo 17, registra dívida a curto prazo tais como os restos a pagar, serviços da dí vida a pagar, depósitos, débitos de tesouraria e diversos. Dos saldos das dívidas apuradas no final do exercício encerrado somados; às inscrições ocorridas no exercíc io subsequente, deduzem-se as baixas verificadas, apontando os saldos a pagar para o exercício seguinte. O municipio comportou­ se da seguinte fonma:

| DIVIDA FLUTUANTE | R$ |

| Saldo Anterior | 1.738.193,81 |
| Inscrição | 5.372.657,58 |
| Baixa | 6.448.536,69 |
| Cancelamentos | 137.049,08 |
| Saldo P/ Exerclclo Seguinte | 525.265,62 |

TABELA. 09

4. GESTÃO EM NÚMEROS

O município de ltainópolis durante o exercício de 2024, realizou vários atendimentos e desenvolveu varias ações para os munícipes levando eficiência e bem-estar.

4.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TABELA. 10

| ATENDIMENTO | EXPEDIÇÃO |

| CARTEIRA DE IDENTIDADE | 100/MES |
| CCIR | 10/M~S |
| CARTEIRA DE TRABALHO | 1S/M~S |
| ALVARÁ | 165/ANO |

4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO.

| ATENDIMENTO | EXPEOIÇÔES |

| Acesso a Crédito, Aumento do nível da conta Gov. Capacitações . Consultas Prév ia (Piauí Digital). Emissã o de DAS, Declaraçõe s Anual de Faturamento, Emissão de Notas Fiscais, Formalizações, Parcelamentos, Parcerias, Orientações e Informações Gerais. | 287/ANO |

TABELA 11

4.1.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.

| ATENDIMENTO | EXPEDIÇÕES |

| CAF | 857/ANO |
| SEGURO SAFRA | 1.200/ANO |
| DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA | 20/ANO |
| DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL | 15/ANO |
| FAMILIAS BENEFICIADAS COM TRANSPORTES DE PRODUTOS AGR(COLAS, ATRAVÉS DO CAMINHÃO | 100/ANO |
| EMISSÃO DE ATESTADO DE SANIDADE ANIMAL PARA BENEFIACIADOS DO AGRO AMIGO | 552/ANO |

TABELA. 12

4.1.4 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DE ITAINÓPOLIS .

São 27 localidades que são abastecidas com água potável.

| ATENDIMENTO | DISTRIBUIDAS |

| ABASTECIMENTOS | 70/MÊS |

TABELA. 13

4.1.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Secretaria Municipal de Educação desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais igualitária e no desenvolvimento integral dos cidadãos . Sua missão principal é assegurar o acesso à educação de qualidade para todos, promovendo a inclusão, a equidade eo fortalecimento das bases do conhecimento. Por meio de ações planejadas e políticas públicas efetivas, essa secretaria busca transformar a realidade educacional do município, atuando como ponte entre a comunidade e os avanços educacionais.

4.1.5.1 RESULTADO DO CNCA.

ltainópolis é destaque com resultado acima da m édia Estadual e Federal no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 74,2% de crianças alfabetizadas na idade certa no Piauí.

FIGURA. 04

4.1.5.2 RESULTADO DO IDEB.

O municipio de ltainópolis obteve um destaque significativo no lndice de Desenvolvimento da Educação Bás ica (IDES) de acordo com os resultados divulgados pelo Ministério da Educação , a educação de ltainópolis alcançou uma nota de 6,5 nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, superando tanto a média nacional, que foi de 6,0, quanto a média estadual do Piauí , que ficou em 5,9.

FIGURA. 05

FIGURA. 06

Estado do Piauí

\_P\_R\_E\_F\_E\_IT\_U\_R\_A\_M\_U\_N\_IC\_IP\_A\_L\_D\_E\_IT\_A\_IN\_Ó\_P\_O\_L\_I\_S \_\_ \_

4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA .

ltainópolis conquista ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização .

A conquista do Selo reforça o compromisso da gestão municipal com a educação inclusiva e eficiente, alinhada às metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Plano Nacional de Educação (PNE).

FIGURA. 07

4.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

A secretaria m unicipal de Saúde desempenha um papel crucial na garantia do bem-estar e na promoção da saú de da população do muníc ipio. Ela é responsáve l por planejar, coordenar e executar políticas de saú de de forma integrada e eficiente, sempre considerando as necessidades especificas da comunidade local.

4.2.1 AÇÕES

TABELA. 05

| AÇÕES | ATENDIMENTO |

| JANEIRO BRANCO | 102 PROFISSIONAIS |
| SEMANA DO AUTISMO | 50 PROFISSIONAIS / 30 CRIANÇAS AUTISTAS E PAIS OU RESPONSÁVE IS |
| SEMANA DE VACINAÇ Ã O NAS ESCOLAS | + DE 400 CRIANÇA S |

4.2.2 AGOSTO DOURADO

Agosto Dourado Atividade interdisciplina r para incentivo ao aleitamento materno (Saúde , Assistência eUF PI ).

- Agosto Dourado 50 gestantes ou puérperas + alunos da UFPI.

FIGURA. 08

4 .2 .3 AGOSTO DOURADO

Ação unificada Outubro Rosa OUTUBRO, 2024.

- Outubro Rosa -180 mulheres.

FIGURA. 09

4 .2 .4 NOVEMBRO AZUL

Ação unificada Novembro Azul NOVEMBRO, 2024.

- Novembro Azul -200 hom ens.

FIGURA. 10

CONCLUSÃO

Em síntese, o presente Relatório de Gestão Consolidado reflete os esforços e compromissos assumidos pela administração municipal ao longo do período avaliado, destacando avanços significativos em diversas áreas essenciais para o desenvolvimento do município. Com foco na transparência , na eficiência e na responsabilidade social, a gestão priorizou ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, como investimentos em saúde , educação , infraestrutura, assistência social e sustentabilidade.

O Balanço Contáb il é composto de quadros comparativos, anexos e relatórios que permitirão uma análise sobre o aspecto econômico e financeiro da entidade que julgamos necessárias para uma avaliação e colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos.

Apesar dos desafios enfrentados, especialmente em cenanos de restrição orçamentária e adversidades externas, a administração municipal buscou.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

REFERÊNCIA

fiscais-mdf/2024.

Setor de contabilidade e Sec. Munic. Finanças Prefeitura Municipal de ltainópolis;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025

PROCEDIMENTO: lnexigibilidade de Licitação nº 012/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 041/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, III da Lei 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO EFETIVAR-SE EM JUÍZO A RECUPERAÇÃO DAS VERBAS RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -FUNDEF, EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - PI. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Honorár ios na proporção de R $ 0,12 (doze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) rec uperado aos Cofres Municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 200.925,52 ( duzentos mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00; 04.123.0002.2006.0063; 04.123.0002.2080.0069; 04.123.0002.2113.0074; 04.123.0002.2115.0078; 04.123.0002.2117.0080; 25.752.0034.2116.0092; 02.29.00; 04.122.0002.2160.0664; 33.90.39; 500. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de S ão Gonçalo do Piauí e pela contratada, Bruno Romero Pedrosa Monteiro.