Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

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SSANTOANTONIO
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
SANTO ANTONIO
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
DELISBOA
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
E-mall: prefelturadesal@gmall.com
LISBOA-PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone:
(89) 98101-8090 CEP: 64.6400-000, E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisbia.pi.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio Lisboa - PI, torna publico para o conhecimento dos
interessados, que fara realizar Processo de Contratacao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II-
DECRETON/2025,DE11DEAGOSTO DE 2025
Dispensa em Razao de Valor e demais legislacoes aplicaveis.
DADOS DO PROCESSO: Dispensa 025/2025 - PROC. ADM. 87/2025
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI
FEDERAL 12.764 NO AMBITO DO Município DE
SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.
ORGAO REQUISITANTE
Francisco Erivaldo da Silva, Prefeito do Município de Santo Antonio de Lisboa,
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Estado do Piauí, no uso de suas legais atribuicoes decreta
OBJETO
Contratacao de empresa para prestacao de servicos metalurgicos em geral, para manutencao de bens da administracao
publica do Município de Santo Antonio de Lisboa-PI
VALOR MAXIMO ESTIMADO
Art. 1 Para melhor organizacao interna da administracao e para atender a politica
R$ 61.250,00
nacional de protecao dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
PERIODO DAS PROPOSTAS
cria o Nucleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista no Município de
Santo Antonio de Lisboa-PI.
DE: 18 de agosto de 2025
ATE: 20 de agosto de 2025
ENDERECOS
Art. 2o O Nucleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista no Município
E-mail para envio da proposta: prefsal2025@gmail.com ou na Sede da Prefeitura
de Santo Antonio de Lisboa-Pl, contara com ambiente fisico e profissionais
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 98101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefsal2025@gmail.com
capacitados, para auxiliar no tratamento de pessoas diagnosticadas no Espectro
Obs.: As propostas enviadas para sede do Centro Administrativo de Santo Antonio de Lisboa/PI, deverao ser
Autista.
entregues ate 13 horas nos dias definidos acima.
Art. 3 Os profissionais de que trata o artigo 2 desse Decreto serao oriundos dos
quadros efetivos do Município.

Paragrafo Unico: Na ausencia de profissionais efetivos nos quadros do Município, e
visando agilidade no tratamento precoce, fica autorizada a administracao publica
DELISBOA
contratar profissionais por prazo determinado.
E-mall: prefelturadesal@gmail.com
Santo Antonio de Lisboa -PI, 11 de agosto de 2025.
interessados, que fara realizar Processo de Contratacao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, I-
FRANCISCO
Assinado de forma
Dispensa em Razao de Obras e Servicos de Engenharia.
ERIVALDO DA
Dados:2025.08.13
1300
DADOS DO PROCESSO: Dispensa 026/2025 - PROC. ADM. 86/2025
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
ORGAO REQUISITANTE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOT
SANTOANTONIO
OBJETO
DELISBOA
Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de pavimentacao em paralelepipedo em via urbana do
Município de Santo Antonio de Lisboa-PI, visando a melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade, infraestrutura basica
LISB0A-PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone:
e qualidade de vida da populacao local.
(89) 98101-8090 cEP: 64.6400-000, E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisbia.pi.gov.br.
R$ 124.271,86
Justificativa.
A criacao de um nucleo de atendimento a pessoas autistas se
justifica pela necessidade de oferecer suporte especializado e inclusivo para
individuos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas familias, visando a
ENDERECOS
promocao de desenvolvimento, bem-estar e participacao social. Este nucleo visa
E-mail para envio da proposta: prefsal2025@gmail.com ou na Sede da Prefeitura.
atender as demandas especificas do autismo, como dificuldades na comunicacao,
interacao social e comportamento, alem de oferecer acompanhamento psicossocial,
pedagogico e terapeutico.