gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Glp Envasado Em Botijão P13 KG. - Valor Referência: 140 1 00

Fornecedor

Situação

Modelo

DIONIER CARVALHO DE OLIVEIRA (49.589.036/0001-41)

Gás glp 13kg

Marca/ Fabricante

Ultragaz

Quantidade

410

Valor Total

48.380,00

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Glp Envasado Em Botijão P13 KG. - Gás glp 13kg - Valor Referência: 140,00

Fornecedor

Situação

DIONIER CARVALHO DE OLIVEIRA

Valor Final

118,00

Valor Total

48.380,00
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

318

DECRETA:

Artigo lo . - um cré d ito adicional na importânc ia de

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Port"iria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exercício:

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vige nte ,

R$2. 349 .15"7, 00 distribuidos as segu i ntes dotações :

Suplementação ( + ) 2.349.157 ,00

01 01 00 Cê mara Municipal de Marcolàndla 158

110

123

137

141

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

Gt1blnete <:10 Prefeito

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

Processo Legislativo

INOENIZAÇÔES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

Processo Administrativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recurs0$ nao Vfncuh;idos de Impostos

999

000

Nã o se aplica

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

04.122.0002.2005.0000

3. 1.90.11.00

501

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS

Outros Recursos não Vinculados

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfiria Maria de Sousa.

41.522.269/0001-15

2024

Exerclclo:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.704/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor WILSON BENEDI -TO DOS ANJOS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte De -creto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor WILSON BENEDITO DOS ANJOS, na forma dis -posta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos rele -vantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 20 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Mod·lldade: Preglo (Setor pC,bllco) · Edltfll N· 013/2025-Proc;Hso N· M1/2025

A Autorfdade Competente da(o) Prefeitura Munfcfpal de Cabeceiras do Pfauf, Sr .(a) José da Silva Fflho, no uso das atribuições legais, conforme legislação vijente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 (pregão eletrônico)), após exame e dêltbera.ç.!lo do processo administrativo Nº 041/2025, em observãncta. ao Instrumento Convocatõrlo (Edital) 013/2025, que tnstltu1 o(a) Pre,aao (Setor pábUco) em eplarafe. resolve homoloaar a lldtaç.1.o realizada na forma eletrônica. no portal BBMNIT Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

Número do Lote: 1

Ftnalldad&

da Lidt.aç.lo:

ltem1

ObJ- da L1citaçao:

Quantidade:

Marca:

Valor UnltArio:

Valor Total:

Apelido:

Doc:umento do

Llc1tante:

Cidade UF:

Número do Lote: 2

Finalidade

L1dtaçao:

ltem2

Objeto da L1citaçao:

Quantidade:

Marca:

Valor UnitArio:

Valor Total:

Apelido:

Cidade

Número do Lote: 3

Finalidade da Lk:ttaçlo:

ltem3

Objeto da Ucltaçlo:

Quantidade:

Marca:

Valor Untti.rio:

Valor Total:

Apelido:

Cidade UF:

Número do Lote: 4

Flnallc:t.dc

Lk;ttoç.lo:

ltem4

Objeto da Lldtaçao:

Quantidade:

Marca:

Valor Untti.rio:

Valor Total:

Apelido:

Docu~nto do Licitante:

Cfdade UF:

Número do Lote: 5

Flnalldade da L1cttaçao:

ltem5

ObJ- da L1citaçao:

Quantidade:

Marca:

Valor Untt.!rfo:

proposta·

Bem

SOUSA

Reatstro de Preços de Bens

AGENDA DIÁRIA PERMANENTE. CAPA DE PAPELÃO

375 Unldade(s)

TILIBRA

R$

R$ 8.047,50

RV MEDIC HOSPITALAR LTDA

Participante 7

◄9.755,9◄6/0001-57

Teresina- PI

RS 8.~7,50

ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 2, NA COR AZUL, PRETA OU VERMELHA

375 Unidade(s)

MASTERPRINT

R$ 1.590,00

Participante 7

9◄6/0001-57

,49. 755.

T«Mfna · PI

RS 1.590,00

Reatstro de

Preços de Bens

ALMOFADA PARA CARIMBO N· -4, NA COR AZUL, PRETA OU VERMELHA

250 Unidade(s)

MASTERPRINT

R$ 5,7-4

RS 1.435,00

Participante 7

9◄6/0001-57

49. 755.

Teresina~

R$ 1.435,00

ALFINETE P/ MAPA, N·

C/SOUND

Unldade(s)

125

JOCAR

R$ 2,86

RS 357,50

Participante 7

9◄6/0001-57

755.

Tentsfna·PI

R$

357,50

Reetstro de Preços de Bens

APAGADOR P/ QUADRO DE ACR(LICO, CORPO PLÁSTICO , COM FELTRO)

1. 250 Unldade(s)

BRW

R$ 3,97

Pégina 2 de 95

(VERDE, VERMELHA, AZUL E AMARELA),CX
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025

314
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI
Praca Santo Antonio n470CentroJerumenha-PI-CEP:64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
ANEXO IV
MAXIMA
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Especialista na area da Educacao
Mestrado na area da Educacao
Declaro, para os devidos fins, que eu,
Ter acima de 3 (tres) anos vinculo empregaticio na rede.
portador(a) do RG no
Municipal de educacao.
e inscrito(a) no CPF no
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
disponho de 40 (quarenta) horas semanais, nos turnos da manha e da tarde, para dedicacao exclusiva
de cursos.
ao Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa (PPAIC).
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria.
Estar ocupando cargo publico efetivo ou. temporario na rede
publica Municipal de ensino de Coivaras.
Jerumenha- PI, __ dc
de 2025.
Experiencia
comprovada em Docencia,
Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-se
2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
Assinatura do(a) Candidato(a)
TOTAL DE PONTOS

Jerumenha-PI,
de 2025.
Praca Santo Antonio n 470, Ccntro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
CUIDANDO DANOSSA GENTI

ANEXO V
FICHIA DE AUTODECLARACAO DE PONTUACAO

CRITERIOS-COORDENADORMUNICIPAI
PONTUACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
ORD.
MAXIMA
aS/NBain
EBUCACAO
GILBUES
CEP-64930-000
Graduacao em Licen. Plena em Pedagogia ou Normal Superior.e
CNPJ:31.037.512/0001-56
Especialista na area
da Educacao ou Gestao (escolar)
educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, e de
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL SEMED /GILBUES DO Piauí N
Politicas Sociais).
04/2025, De SELegAO mUniCPAL DE COORDenAdOR e fORmADOreS
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas e de Politicas
PPAIC.
Sociais).
Experiencia comprovada com vinculo empregaticio pala rede ao
NOME DO CANDITADO
PONTUACAO
CARGO
CLASSIFICADO
qual csta inserido com Formacao, professor da rede, Facilitacao
ou Tutoria de cursos nos ultimos 3 anos.
NOME DO
PONTUACAO
CARGO
Estar ocupando cargo publico efetivo ou temporario na rede
CLASSIFICADO
CANDITADO
INSCRICAO
ICADARTRAO
FORMADORA
DESCLASSIFICADA
Municipal
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica,
Professor ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Z DA ROCHA
FOBMADORA
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil.
Experiencia comprovada com Gestao de pessoas ou de Projetos
na rede Municipal de ensino vigente deste edital.
TOTAL DE PONTOS
LEONARDA CIRQUEIRAFERRAZ-CPF:020.950.153-71
VANELMA DUARTE O.BARREIRA 680.847.063-49
Jerumenha --PI, _
de 2025.
Ana Cleide Tavares Reis/Silva
Secretaria Municipal de Educagao
Portaria n010/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1° )

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIASCONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Quadrimestre | r Quadrimestre | 3• Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DEFUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 0,00 | 39.569.347,19 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A 6 1° da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 0,00 | 39.569.347,19 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 0,00 | 8.705.256,38 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 0,00 | 7.834.730,74 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | t• Quadrimestre | r Quadrimestre | 3• Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX + X+XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

VIT ALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343-IO SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1262], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.015588/2025-25; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: J.T COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 54.647.123/0001-48. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME O ART. 75, VIII, DA LEI 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADO À GAH/DAE/FMS. VALOR TOTAL R$ 102.564,80 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 15/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JESSICA TAVARES DA SILVA.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

Estado do Piauí

C .N . P . J :

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

: 02.07 . 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Pági na :

LEI 4 . 320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

ISRAEL ODILIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL CPF: l**.***.565-26

| T Í TULOS | C DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES | CR DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOS | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 282.100 , 00 | 0 , 00 | 282.100 , 00 | 270.395, 49 | 11.704 , 51 |
| Pessoa] Encargos Sociais | 193.600, 00 | 0 , 00 | 193 . 600,00 | 192.320,69 | 1 . 279, 31 |
| Aplicaçõe s Diretas | 193.600, 00 | 0 , 00 | 193.600, 00 | 192 . 320, 69 | 1 . 279, 31 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 192.600,00 | o, oo | 192.600,00 | 192.320,69 | 279, 31 |
| Obrigações Patronais | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outras Despesas Variáve is Pessoal Civil | 1. 000 , 00 | 0 , 00 | 1.000, 00 | 0 , 00 | 1.000, 00 |
| Outras De pesas Correntes | 88.500,00 | 0,00 | 88.500 , 00 | 78.074,80 | 10 . 425,20 |
| Aplicações Oi.retas | 88 . 500 , 00 | 0 , 00 | 88 . 500 , 00 | 78 . 074 , 80 | 10 . 425, 20 |
| Diária s Civil | 2.500 , 00 | o, oo | 2.500 , 00 | 500, 00 | 2.000 , 00 |
| Material de Consumo | 49.000 , 00 | o, oo | 49.000 , 00 | 46.574,80 | 2.425, 20 |
| Passagens Despesas com Locomoção | 1. 000 , 00 | 0 , 00 | 1.000, 00 | 0 , 00 | 1.000, 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí s ica | 7 . 000 , 00 | 0 , 00 | 7.000,00 | 6 . 600 , 00 | 400 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 26.000 , 00 | 0 , 00 | 26.000 , 00 | 24.400, 00 | 1.600, 00 |
| Outros Auxílio s Financeiros Pessoas Físicas | 3.000, 00 | 0 , 00 | 3.000 , 00 | 0,00 | 3 . 000 , 00 |
| Despesas de Capital | 3.000, 00 | 0 , 00 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000, 00 |
| Investimentos | 3 . 000 , 00 | 0,00 | 3 . 000,00 | 0,00 | 3 . 000,00 |
| Aplicações Diretas | 3.000,00 | 0 , 00 | 3.000 , 00 | 0,00 | 3 . 000 , 00 |
| E ui amentos Material Pennanente | 3.000,00 | 0,00 | 3.000 , 00 | 0,00 | 3.000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-- > | 285 . 100, 00 | 0 , 00 | 285 . 100,00 | 270 . 395, 49 | 14 , 704,51 |

Estado do Piauí

C.N.P.J: Ol.612.564/0001-48

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

: 02 . 08 . 01 - F UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Página: 12/12
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.612.558/0001-90

,.,S-,0.\_F\_

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2025

ld :030E7E0728D2B8FA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.612.55810001-90

CONTRATO Nº 012/2025

OBJETO: Visitador do Programa Criança Feliz, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Piauí• PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A):

Sebastião Coelho Reis

CPF: 603.935.533-61

VALOR:

R$1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

Programa Criança Feliz/SMAS

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025

OBJETO: Serviços de Técnico em Enfermagem (COREN PI Nº 001 .392.178), lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Bela Vista do Piauí -PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI

CONTRATADO (A): Francisca de Sousa Passos

CPF: 053.388.283-40

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais.

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMS/FPM

PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.55810001-90

CONTRATO Nº 011/2025

OBJETO: Serviços de Técnico em Enfermagem (COREN PI Nº 001 .392.178), lotado na Secretaria Municipal de Saú de do municí pio de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

CONTRATADO (A): Maria de jesus de Sousa.

CPF: 061 .266.063-02

VALOR:

R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIGÊNCIA :

03/01/2024 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMS/FPM

ld:OCC56451B798B8DB

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n" 01,612,558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO: nt 013

NÚMERO DO CONTRATO: nº 013

OBJETO: Supervisora Municipal do Programa Criança Feliz, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Piauí - PI

CONTRATADO (A): Marciana Rodrigues

CPF: 043.744.943-24

VALOR: R$ 1.900,00 (um mll e novecentos reais) mensais.

FONTE DE RECURSOS:

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.

,c-'UP ,t\_

t'Ju6

/~CISCO DE SOUSA NETO PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

,:::;- '

fla4

~ISCO DE SOUSA NETO PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 221/2025. Dispõe sobre a Reformulação da Comissão dos representantes para a recomposição da Comissão de Comunicação do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS; RESOLVE: Art. 1º Reformular a composição dos integrantes da Comissão de Comunicação do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. § 1º - A Comissão terá um coordenador (a), um relator (a),

escolhidos pelos seus membros. § 2º - Os membros que faltarem a mais de 3 (três) reuniões consecutivas ou 5 (cinco) alternadas no período de 1 ano, deverão ser substituídos por outro conselheiro (a) escolhidos pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde. § 3º - O prazo do mandato da Comissão coincidirá com o mandato da Mesa Diretora do Conselho. COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO: Albertino Ribeiro da Silva Usuário; José Roberto Leite da Silva - Usuário; Stephanie Maria Pereira Santos - Prestador; Wilson Leocádio da Silva - Usuário; Antônio José da Cruz - Usuário. Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 06 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 221/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal De gOVeRnO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N? 066/2025/SEGOV
Portaria NO prefeito Municipal de urugui, Esta
legais, conferidas
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 LAYSE RIBEIRODE LIMA,CPF:O12
Coordenador (a) do Cadastro Unico, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
ssessor (aI, junto
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete
nes de janeiro
de dois mi
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Augusto Pereira Borge
SecretAriO de gOvernO
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado

Edigao
Municipios,
Edigao
circulou
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
cNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNC
Portaria N: 069/2025/SEGOV
Portaria N 067/2025/SEGOV
O preFeITO Municipal De Urugui, Estado do j
de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais,conf
art.66, incisoVI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 camilly Ramos borges, Cpf: 086.
19, para exercer o cargo de
Assessor (a) I, junto a Secretaria Municipal de Assistencia So
s efeitos
es de janeiro de 2025
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do I
ao oitavo dia do mes de janeiro
mes de janeiro
de dois mil e vinte e cinco.
Luis
Secretario de governo
unior
blicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios,Edigac
Municipios, Edigao
ario Oficial dos
circulou no
_de 2025.
_de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 078.114/2025, Pregao
Eletronico N: 042/2025, cujo objeto ea contratacao de microempreendedor
individual para eventual prestagao de servigos junto a Secretarias Municipal de
Educacao do Município de Barras - PI, vencedor do item 115, assinado em 28 de
maio de 2025, que teve como vencedor a empresa ERICA COSTA LIMA, CNPJ
50.871.410/0001-86.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

153
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRi
PIRIPiRI
Portaria CONJUNTA NZ 29 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 14 de abril de 2025
Piripiri, 14 de abril de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
CONSIDERANDO a
CONSIDERANDO a necessidade de r
rvico publi
virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
CONSIDERANDO o principio da eficiencia
Art. 37, caput, da Constituigao Federal
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal
ESOLVEM
RESOLVEM:
Art. 1NOMEAR a Sra.EDEI
o cargo em comissao de PLANEJADORA EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data r
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
Piauí, aos 14 (quatorze) dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estad
o do Piauí, aos 14 (quatorze dias
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENIEIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N _718_/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N _73Q_/2025 PMP-SEDUC
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
da Lei Organica do Município de Piripiri..
CONSIDERANDO a
omissao, chefia e
CONSIDERANDO as exc
comissao, chefia c
racoes de
CONSIDERANDO q
acao, como se acha implicita, visa
no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,.
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal.
RESOLVEM
RESOLVEM
Art.1NOMEAR a Sra.VANESSA SILVA DO NASCIMENTO,CPF:088.978.653-48,do cargo
Art.1NOMEAR a Sra.CLAUDENE LIMA DOS SANTOS,CPF 014.682.023-16,para exercer c
EDUC,da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3o-De- se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
REFEITA MI
PALDE
GABINETE DA PREFEITA Municipal D
do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
iridod0. tntw
cretaria Municipal de Educacao de Pirig
Secretaria Municipal de Educacao de Piripir
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OE28A81243FF2B19

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1° , inciso l)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.089.599,13 | l.985.592,85 | 2.104.006,28 |
| Investimentos | 3.549.4 l6,62 | 1.448.484,25 | 2.100.932,37 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 540.182,5 1 | 537. 108,60 | 3.073,91 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.089.599,13 | 1.985.592,85 | 2.104.006,28 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II -1) | 3.589.599,13 <(d - a)> | 1.985.592,85 <(e-b)> | l.604.006,28 <(f - e)> |

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO 054.002.073-75 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ill>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscri tas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

DANIEL AMÂNCIO PINHO DE SOUSA 059.272.123-01 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009. 103-37 CONTADOR CRC - PI 012063

JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA 523.785.861-91 CONTROLADOR INTERNO

R$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025


TERMO ADITIVO N° 14 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 16/2020 - SDU-SUDESTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: CONSTRUFORRT EIRELI. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 16/2020 - SDU/ SUDESTE, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, POR MEIO DO DESPACHO 195/2025 - GOS-SDU-SUDESTE (12508489), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.001676/2025-84 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

¨CÂMAR

Diário Oficial da Câmara
Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025


DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

Abre no 0rç4mento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo. -

R$2

um crédito adicional na importâ.ncia de

.135. 209, 80 distribuido s as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

1185

1187

198

CAMARA MUNICIPAL OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

01 .031.0016.2001.000CI

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recuf'808 nlo Vinculados de lm~tos

Nloae epllca

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA

PODER LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun505 não Vinculados de Impostos

3.3.90.35.00

500

... 000

01.031.0016.2001.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

NAoaeapllca

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.000CI

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS

- CIVIL

Recureoe não Vlncula<:!08 cte 1 mpoetoa

3.3.90.14.00

500

999

000

Nloseaplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0003.2089.000CI

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONmOlAOORIA GER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recureoe nao Vinculado$ de lmpoe!OS

3.1.90.11.00

500

999

Nloaaapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAEAO, FINANEAS E PLANEJAME

28.843.0002.2132.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

$ERVIC0 DA DIVIDA INTERNA

ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'808 nao Vinculado$ de Impostos

Não-aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, 480

Exen:lcio:

2025

06.554.836/0001-14
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025


PORTARIA Nº 77 /2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI de forma interina. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Teresina e demais normas aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora GISELY ROBERTA GOMES SILVA, matrícula nº 90949, efetiva nesta Secretaria, para exercer, em caráter interino, a função de Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Teresina (PI), 05 de setembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

211
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 115/2025/SEGOV
Portaria No 208/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
legais, conferidas
a Lei Orga
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66,
rt.66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 Carla Denise dos Santos Silva, CPF: 027.
*-60, para exercer o cargo
ARAUJO FILHO,CPF:O12
-03,para
de Coordenador (a) do Almoxarifado da Secretaria de Educagao do Município de.
Prefeitura de Urugui-PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de U
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao nono dia do mes de janeiro de.
dia do mes de janeiro de
dois mil
SECRETARIO DE GOVERNO
Silva Snior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios,
Edigao
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.985.832/0001-90
ORTARIA N184/2025/SEGOV
Portaria N239/2025/SEGOV
O pReFeITO Municipal DE UrugUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 KELVYS BORGES SARAIVA, CPF
ro cargo de
Art.1MA
Coordenador Geral dos
tabilidade, Fiscalizacao
cargo
Tributos,junto a Sec
Administracao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
es de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucu
Pl, ao decimo quarto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI,
dois mil e vinte e cinco
silberto Gongalves Silva Juhic
PREFEITO DE URUGUi-PI
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

ld:OE2SA927911ASD96

12/03/25, 13:02

UM NOVO PAJEÜ SE FAZ COM TRABALHO

LICITANET - Te,mo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0 .010.000641

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretãrio Municipal de Administraçã oe Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da L ei nº 14.133/2021 . o resultado do procedime nto llcltatórlo em epígrafe. cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA AQU/SIÇAO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VE/CULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUN/C(P/O DE PAJEÚ DO PIAUI.

Fornecedor CONSTRUTORA LOCAR LTDA- 29.619.312/0001-60

Item

Quant.

und

Marca

SERVIÇ

Modelo

SERVIÇ

Unlta!írlo

Adjudicado

R$

312.000,00

Total

Adjudicado

R$ 312.000,00

Unlt6rlo

Orçado

R$

315.2B0,0B

Total Orçado

R$

315.280,08

Econ. o/o

Economia

R$ 3 .280,08

Deac,lçAo: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE, ANO 2025, MOTORIZAÇÃO DIESEL, SEM MOTORISTA, KM LIVRE, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

und

SERVIÇ o

SERVIÇ

R$

156.000,00

RS 156.000,00

R$ 315.280,08

R$ 315.280,08

R$ 159.280,08

Descrição : LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP. CABINE DUPLA. MOTORIZAÇÃO GASOLINA/ALCOOL. ANO 2024/2025, SEM MOTORISTA, KM LIVRE, COMBUSTfVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

dlaria

SERVIÇ o

SERVIÇ oR$ 60.000.00

R$ 60.000.00

R$ 87.576,67

RS 87 .576.67

R$ 27.576,67

Des crição: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP. CABINE DUPLA, MOTORIZAÇÃO GASOLINA/ALCOOL. ANO 2024/2025, SEM MOTORISTA, KM LIVRE, COMBUSTfVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

dlaria

SERVIÇ o

SERVIÇ oR$ 53.997,00

R$ 53.997,00

R$

55.199,00

R$ 55.199,00

R$ 1 .202.00

Des crição : LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, MOTORIZAÇÃO GASOLINA/ALCOOL, ANO 2024/2025, SEM MOTORISTA. KM LIVRE, COMBU STfVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTE NÇÃO POR CON TA DA CONTRATADA.

Subtotal Adjudicado R$ 581.997 ,00

Subtotal Orçado: R$ 773.335,83

24,7420 o/oR$ 191.338,83

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 581 .997,00 | R$ 773.335,83 | 24,7420 % | 191 .338,83 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

12/03/25, 13:02

LICITANET - Termo de Homologação

Pajeú do Piauí-PI , 12 de Março de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/02/2025

Pela Contratada

EXI'RATO DE CONTRATO Nº 011/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010 /2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA:

FONSECA SERVIÇOS L TDA- EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Locação de Veículos Tipo Passeio, Utilitários e de Carga, para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 759.900,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA:

30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS,

Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA:

30 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

ROMEU CARVALHO DA FONSECA.

Pela Contratada

EXTRATODECONTRATONº017 /2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024

EXTRATODECONTRATONº015f2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPj Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: EUCLIDES RDA COSTA NETO LTDA- ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03. REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa jurídica para Aquisição de Medicamentos Injetáveis para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 203.940,00 ( duzentos e três mil e novecentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA:

30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal

EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO.

Pela Contratada

EXTRATODECONTRATONº016f2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPj Nº 01.613.513 /0001-30.

CONTRATADA:

FONSECA SERVIÇOS LTDA- EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa jurídica para Execução de Serviços de Locação de Veículos Tipo de Carga, para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 88.159,80 ( oitenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA:

30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 30 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa jurídica para Aquisição de Material de Laboratório para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$117.682,51 (cento e dezessete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

VIGÊNCIA:

30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS:

CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO. Pela Contratada
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 71.662.344,05 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 71.312.344,05 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 70.236.920,05 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 33.721.172,35 | 48,01 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 37.927.936,83 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 36.o31.539,99 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 °do art. 59 da LRF) - <%> | 34.135.143,15 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 9.615.752,77 | 13,48 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 85.574.812,86 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 15.688.715,69 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.409.975,05 | 16,00 |
| Operações deCrédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.991.864,08 | 7,00 |

JESSE JAMES LIMA MIRANDA 923.663.923-20 PREFEITO MUNICIPAL

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60

CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI - 506/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO EXECUTIVO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/03/2025

308
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvIII

Itainopolis
ITainopolis
Prefeitura
TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: O6.553.754/O001
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/O0O1-55.
CONTRATADO: RAIMUNDO COELHO DE ARAUJO CPF N 470.172.603-68
CONTRATADO: MARIANO DE OLIVEIRA CPF N 184.678.198-12
OBJETO: PONTO COMECIAL, SITUADO NA RUA. SINOBELINO NEIVA, S/N,
OBJETO: UM DEPOSITO, SITUADA NA RUA. RAIMUNDO SOUSA SANTOS, S/N,
CENTRO,ITAINOPOLIS-PI, CEP 64565-OOO, PARA SER UTILIZADO COMO
CENTRO, ITAINOPOLIS-PI, CEP 64565-O0O, PARA SER UTILIZADO COMO (DEPOSITO
(ARQUIVO DOCUMENTAL DA Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS-PI).
DA MERENDA ESCOLAR).
VALOR MENSAL: R$ 55O,OO (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)
VALOR MENSAL: R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS)
VIGENCIA: 02 (ANOS) MESES.
VIGENCIA: 02 (ANOS).
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município,E LEI Municipal N 189/2O09.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: QSE.
FONTES DE RECURSOS:RECURSO PROPRIO/FPM
ITAINOPOLIS-PI, 06 DE JANEIRO DE 2025
ITAINOPOLIS-PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
Itainopolis
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
Prefeitura
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
HERTANHA MOURA MONTEIRO SANTOS IBIAPINA, brasileira, casada
servidora publica efetiva no cargo de Professora deste Município de Itainopolis
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/OOO1-55
PI, portadora do CPF n 011.427.213-10, aprovada na selecao publica,Gestor
CONTRATADO: ROSALICE MARIA DE SOUSA CPF n 856.907.403-49

IVDCCXLIX, Id:030E6C623EA52F3B, cujo resultado final foi publicado no diario
OBJETO: UMA CASA, SITUADA NA PC. CEL CINOBILINO NEIVA, 49, CENTRO,
oficial dos municipios Edigao IVDCCLX, Id:OB620BC0240DFFOA. Venho perante
ITAINOPOLIS-PI, CEP 64565-OOO, PARA SER UTILIZADA COMO PREDIO DA BASE
a Secretaria Municipal de Educagao de Itainopolis-PI, requerer minha.
exoneragao do cargo de Diretor Escolar.Declaro desde ja, que o pedido em
VALOR MENSAL: R$ 1.100,O0 (UM MIL E CEM REAIS).
referencia e por livre convencimento e sem coagao, ficando a Administragao
Municipal autorizada a prover o cargo ora vacante, mediante melhor escolha..
VIGENCIA: 02 (ANOS)
Na certeza do acolhimento desse pedido, reitero os prestimos de estima e
consideragao aV.Exa.
Pede deferimento.
FONTES DE RECURSOS:FUS.
Itainopolis-PI 23 de janeiro 2025
ITAINOPOLIS-PI, 06 DE JANEIRODE 2025
HERTANHA MOURA MONTEIRO SANTOS IBIAPINA
CPF n 011.427.213-10
Prefeito Municipal
Requerente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/03/2025

13/03/25, 09:18

Lote

Item

13/03/25, 09:18

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 394.682,67

Total Orçado

R$ 523.770,80

Economia%

24,6459 %

Economia R$

129.088, 13

EVAN DRº FERREIRA DA COSTA:45167 \_ j ~ 338387 ó

Flores do Piauí - P laul, 13 de Março de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Quant.

Un und

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 012

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do{a) MUNIC(PIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos Interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 re fe rente à Contrata ç llo dee rnpresa dae nge nha ria p ara a execu çLlo dos Se rviços deRef'orrna e Arnpliaçllo de Escolas do Municlpio de Flores do Pla uf-PI~ . que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n º 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s ):

Fornecedor : SEBASTIAO A DOS REIS L TDA - 12.026.916/0001-08

Lote

Item

Quant.

und

Marca

SERVIÇ

Modelo

SERVIÇO

Unitário

Adjudicado

R$ 82.6 40,86

Total

Adjudicado

R$ 82.640,8600

Unitário

Orçado

R$

110.187,81

Total Orçado

R$

110.187,81

Da• crlção ,

SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO

DA UNIDADE ESCOLAR TIA IZABEL DO MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI-PI

und

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$ 45.889,31

R$ 45.889,3100

R$ 67.185,74

R$ 67.185,74

Desc:rição : SERVIÇO DE RE FORMA E AMPLIAÇÃO

DA UNIDADE ESCOLAR ALUCfDIO PORTELA, DO MUNICfPIO DE FLORES DO PIAUf-PI

und

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$ 156.152,50

R$ 1 56. 1 52,5000

R$ 2 0 8 .203 .33

R$

208.2 0 3,33

Descrição , SERVIÇO DE RE FORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL CORRÊA , DO MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI-PI

Subtotal

Adjudicado:

284.682,67

Subtotal Orçado: RS 385.576,88

26,1670 %

Econ. RS

R$

27.546,95

R$

21 .296,43

R$

5 2 .050.83

RS 100.894.21

Fornecedor VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO L TDA -49. 793.449/0001-43

Unlt6rlo

Adjudicado

R$ 110.000.00

Total

Adjudicado

R$ 110.000,0000

Unlt6rlo

Orçado

R$

138.193,9 2

Marca

SERVIÇ o

Total Orçado

R$

138.193,92

Econ. RS

R$ 28.193,92

Descrição , SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO , DO MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI-PI

Subtotal Adjudicado: RS 110.000.00

Subtotal

20,4017

Orçado:

138.193,92

RS 28.193,92

Modelo

SERVIÇO