Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/06/2025

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2.4 Prazo de Inscrição

27 de maio até 03 de junho de 2025. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

11. DOS PRAZOS

- 11 -1 Este Edital seguirá os prazos programados conforme tabela abaixo:

| ETAPA | DATA |

| Publicação do Edital | 13/05/2025 |
| Prazo de Inscrições | 27/05 á03/06/2025 |
| Divulgação do resultado de inscrições admitidas ou não admitidas | 05/06/2025 |
| Prazo para recurso de admissão e Análisedos recursos de admissão | 06/06/2025 |
| Divulgação do resultado do recurso da fase de admissão | 09/06/2025 |
| Divulgação do Resultado Final | 10/06/2025 |

LEIA-SE POR CORRETO:

27 de maio até 13 de junho de 2025. As inscrições serão realizadas conforme orientaçõ es descritas no item 4 deste edital.

11. DOS PRAZOS

11-1 Este Edital seguirá os prazos programados conforme tabela abaixo:

| ETAPA | DATA |

| Publicação do Edital | 13/05/2025 |
| Prazo de Inscrições | 27/05 á13/06/2025 |
| Divulgação do resultado de inscrições admitidas ou não admitidas | 23/06/2025 |
| Divulgação do Resultado Final | 23/06/2025 |

Cabeceiras do Piauí-PI, 23 de junho de 2025

Publica-se e registre-se

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ 41 .522.277/00001-61 Av: Fco da Costa Veloso, 620-Centro-Cabeceiras do Piauí

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO Á HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público n° 05/2025 -PNAB Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-publicado no Diár io Oficial, Teresina-PI, Quarta Feira, 14 de maio de 2025, Ano 2025, que tem por objetivo subsidiar com apoio financeiro aos Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE2022LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, conforma categorias:

FOMENTO CULTURAL

| Nº | CATEGORIASTIPO DE FOMENTO CULTURAL | NOME | CPF | VALOR |

| 01 | PREMIAÇÃO | ALDENORADE OLIVEIRA SOUSA | 857.197.233-00 | R$ 3.500,00 |
| 02 | PREMIAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA MARQUES | 015.263.363-40 | R$ 3.500,00 |

Publica-se e registre-se

Cabeceiras do Piauí - PI, 23 de junho de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ 41 .522.277/00001-61 Av: Fco da Costa Veloso, 620- Centro- Cabeceiras do Piauí

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO Á HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR, conferida pela comissão municipal da LEIALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 05/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-publicado no Diário Oficial, Teresina-PI, Quarta Feira, 14 de maio de 2025, Ano 2025, que tem por objetivo subsidiar com apoio financeiro aos Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022-LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11. 740/2023, conforme categorias:

FOMENTO CULTURAL

| Nº | CATEGORIAS TIPO DE FOMENTO CULTURAL | NOME | CPF | VALOR |

| 01 | PREMIAÇÃO | ALDENORA DE OLIVEIRA SOUSA | 857.197.233-00 | R$3.500,00 |
| 02 | PREMIAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA MARQUES | 015.263.363-40 | R$3.500,00 |

Cabeceiras do Piauí-PI, 23 de junho de 2025

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JosêiaSitva Filho Prefeito Municipal

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JosÍd~ Silva Filho

Prefeito Municipal

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