Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/09/2025

s 2 - Os candidatos cujas representagoes foram indicados seus nomes por estes, via
oficio, ate a data do dia 18 de junho do corrente ano, direcionado a Secretaria da
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Educagao, informando titular e suplente, nome completo, no do RG e CPF, numero de
RUA ULISSES PEREIRA, S/N - CENTRO
telefone, enderego residencial e enderego de e-mail..
PORTO ALEGRE DO Piauí - PI
S 3o-As funcoes dos membros do Conselho nao serao remuneradas
CEP - 64.000-854
Art. 2 - Apos indicagao de que trata o 2, do art. 1 deste edital, sera realizada
Resolugao n0,005/2025
assembleia geral no dia 20 de junho de 2025 para eleigao do Presidente, o Vice-
Presidente do Conselho Municipal da educacao.
Porto Alegre do Piauí, 04 de setembro de 2025.
Art. 3o - O mandato dos membros do CME sera de dois anos, permitida a recondugao
por uma vez consecutiva.
Art. 4o - A competencia e demais disposigoes inerentes ao CME devem seguir as
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Porto Alegre do
disposigoes do ordenamento juridico Municipal vigente..
Piauí em reuniao ordinaria realizada no dia 04 de setembro de 2025, no uso de
Art. 5o - Eventuais omissoes deste edital serao sanadas pela Secretaria Municipal de
suas atribuicoes,.
Educacao de Cocal.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao, aos 04 dias do mes de setembro de.
RESOLVE:
2025
Art. 1o - Aprovar os recursos do Fundo Estadual de Assistencia Social para o
ADRIANA LUIZA PASSOS
Fundo Municipal de Assistencia Social referente PLAnO DE ACAO PARA
585331
7:02-0300
COFINACIAMENTO ESTADUAL DO PISO BASICO DA PRIMEIRA INFANCIA
ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES
Secretaria Municipal de Educagao
2025, no Município de Porto Alegre do Piauí -- PI..
Art. 2o - Essa Resolução entra em vigor no ato da sua assinatura e socializacao.

Mowo dutorws Roda de Sow)q
Prefeitura
COCAL
Maria de Jesus Rocha de Sousa
Presidente do CMAS
Um Nouo Tempo para Todos!
EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 029/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
Prefeitura Municipal DE COCAL - PI
DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE COCAL-
cocAL
06.553.895/0001-780
UCACAO
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21;
EMPRESA VENCEDORA: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF SOB
EDITAL DE CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEICAO
DATA DA HOMOLOGACAO: 04/08/2025
AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOAO PAULO MAGALHAES
DO CONSELHO Municipal DA EDUCACAO PARA O BIENIO DE MANDATO
PEREIRA
CARGO: SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATO: CONTRATO N 05.0408/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 78.940,00 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E
QUARENTA REAIS)
A Secretaria Municipal da Educagao, em cumprimento aos dispositivos legais da Lei
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025
Organica Municipal e em conformidade a Lei Municipal que dispoe sobre a Criagao, Organizagao
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
e Funcionamento do Conselho Municipal da Educacao, neste ato representado pela Secretaria
Municipal da Educagao, convocA, por meio do presente edital, a comunidade local para a

Assembleia Geral de eleigao do Conselho Municipal da Educagao (CmE), para o mandato de
dois
anos, a realizar-se na Sede da Secn
retaria da Educagao, situada a rua Domingos Machado
COCAL
575, Sao Pedro , nesta cidade de Cocal, no dia 08 de setembro as 10:00hs da manha do corrente
ano.
Art. 1o - O processo eletivo, a realizar-se na data supra, destina-se a escolha dos
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
representantes da comunidade, sendo um membro titular e seu respectivo suplente,
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.0409/2025
formado pelos segmentos abaixo descrito.
ATO: Ato de Cooperagao Tecnica No 01.0409/2025
PARTES:COCAL -PIX CANTO DO BURITI-PI
OBJErO: Adesao ao SRP do Município de Cocal - PI na condigao de Carona
II -- Um representante dos de Pais de Alunos da Rede Publica Municipal de Ensino;
Possibilidade Juridica.
OBJETIvO: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata n 030/2025 do SRP
III - Um representante dos Diretores das Escolas Publicas;
DO Município DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE GERENCIAMENTO E
IV -- Dois representantes dos Trabalhadores em Educacao
CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEICULOS PARA ATENDER AS
V - Dois representantes do Poder Executivo Municipal
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE COCAL-PI
TERMO DE REFERENCIA - Pregao Eletronico 030/2025
VI -- Um representante dos Pais de Alunos da Rede Privada de Educagao Infantil
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
Vll-Um representante dos Trabalhadores da Rede Privada de Educacao Infantil
CocalPI, 04 de Setembro de 2025
1o - Os membros do Conselho constantes dos incisos I, II, III, IV, VI e VII, serao
CRISTIANO FELIPPE DE MELOBRITTO
eleitos/escolhidos por seus pares em assembleias convocadas para esse fim.
Prefeito Municipal de Cocal - PI