Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PI

11 ... ., ,. ,,11 1. Mu···· 111 · C··tr·, e,,, , · . ,,,. ,,, . '"···· M····· · 1>1 CNPJ: 01.11), 11110001··0 : , ... .. ,,.11. · l!:··· 11: , , . . . .. F···: 1111 11111 - ou,

A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 PROCESSO Nº 063/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

26/05/2025 -

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA:

26/05/2025 -

08: 10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

26/05/2025 -

SISTEMA:

LJCITACONNECT - LICITAÇÕ

ES ELETRÔ NICAS

CRITÉRIO DE JULGAM E TO:

MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA:

ABERTO 181

FECHADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MINISTRAR AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (ACORDEON, VIOLÃO E ESCALETA) NO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS-PJ.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

SIM 181

NÃO 0

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIO AL:

SIM 181

NÃO O

VALIDADE DA PROPOSTA:

(60 DIAS)

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔN ICA, nos termos da Lei nº 14. 133, de 2021, e demais legislação aplicáv el e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 06 de maio de 2025.

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

E.STADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

PORTARIA Nº 211/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.74, da lei orgânica Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requerimento protocolado pela servidora.

Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Jurídica deste Poder

Executivo.

RESOLVE:

Conceder a servidora MARIA GEISANE COSTA BATISTA, Portadora do RG nº 2.833.069 SSP/P[, inscrita no CPF nº 047.495.113-82, o Percentual de 10%, sobre o salário, por conclusão de curso de Pós-graduação em Alfabetização e Letramento, com base na Lei 234/2025.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revoga-se as disposições contrária s.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Munii!d:cipal de Paulistana - PI, 23 de abril de 2025.

Osvald

da Costa

icipal

ld:Ol AB3778542548D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001.96

Exertlcio:

2025

DECRETO Nº 347 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo.E"ica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 969. 439, 46 distri buidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

3.969.439,46

| 02 | 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |

| | 75 | 04.122.0002.2096.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recurso& não Vincul.ltdo3 de Impostos N.ãoseapllca | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA OE FINANÇAS | SECRETARIA OE FINANÇAS | |
| | 150 | 28.843.0008.1038.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | GESTÃO DOS ENCARGOS EOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS C PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS. HABITAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS. HABITAÇÃO | |
| | 162 | 15.451.0007.1003.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 | EDIFICAÇ ÕES E OBRAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos: Nãotetilplica | 250.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 196 | 15.452.0007.2111.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos: Não se aplica | 1.000.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 225 | 18.544.0010.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vina.ilados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

06.553.796/0001-96

Exercício :

2025

Anulação

| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTEE JUVENTU | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTEE JUVENTU | |

| | 284 | 14.422.0002.2168.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OEEXCELÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 196.424.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 862 | 13.392.0018.2142.0000 3.3.90.08.00 soo 999 000 | ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RUR | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RUR | |
| | 311 | 20.608.0013.2167.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 93.593,46 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E | |
| | 326 | 10.301.0021 .2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 1.200.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| 02 | 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | |
| | 380 | 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | GESTÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000.00 F.R.: 1 500 04 |
| 02 | 12 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| | 863 | 10.301.0021 .2144.0000 3.1.91.13.00 605 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Assistência financeira da União destinada à complementação ao Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 605 02 pagamento dos pisos salariais para profü;: |

02 14 00 FUNDES · VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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