Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.35

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ESPORTES

E LAZER

| 02 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 906 | 12.365.0004.2030.0000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ | 10.000,00 |

| 72 | 04.122.0002.2012.0000 3.3,90.36.00 500 | GESTÃOAOMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos | 186.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 3.3.90.36.00 589 999 000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Outraa Transrerên ciat de Recursos do FNOE Não aplica | F.R.: 1 569 01 |
| 80 | 999 000 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 | Nlo se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 335.000,00 F.R.: 1 500 00 | 907 | 12.365.0004.2030.0000 3.3.90.39.00 589 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outra$ Tran$í&rências de Recur90S do FNDE Nlonaplica | 3.000,00 F.R.: 1 569 01 |
| 88 90 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.-40.00 500 m 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC RoetJt$0fl não VW"ICYlados do Impostos NAosaapOca | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 06 02 272 | FUNDES 12.381.0004.2029.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Tn,nsfedlnclas do FUNDES·Complementação da União· VAAF Não se aplica EDUCAÇÃO CIDADÃ | 10.000.00 F.R.: 1 541 01 532.000,00 F.R.: 1 541 01 |
| | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS Recursos nlo VW"ICYl8do8 de Impostos N!o se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 275 | 12.381.0004.2029.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA Tn,nsfer&lcias do FUNDES·Complementação da União· VAAF Não se aplica | |
| 125 | 04.122.0020.2013.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'80S não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 65.000,00 F.R.: 1 500 00 | 2n | 12.361 .0004.2039.0000 3.1.90.04.00 | EDUCAÇÃO CIDADÃ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAA.T | 210.000.00 F.R.: 1 542 |
| 130 | 28.842.0020.2015.0000 4,6.90.71.00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não 18 apliCa | 290.000.00 F.R.: 1 500 00 | 278 | 542 230 000 12.381.0004.2039.0000 3.1.90.1 1.00 | FUNDES • Profissionais da Educação Bâsk: EDUCAÇÃO CIOADÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL | 01 3.440.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 132 | 28.846.0020.2016.0000 3.1.90.81 .00 500 899 000 | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recutt0t nlo VW"ICYlados de Impostos Não ee aplica | 210.000,00 F.R.: 1 500 00 | 279 | 230 000 12.361 .0004.2039.0000 3.1.90.11 .00 541 | FUNOEB - Profissionais da Educação Bâsk: EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União -VAAF | 2.900.000,00 F.R.: 1 541 01 |
| 02 04 01 | OUVIOORIA GERAL DO MUNICIPIO | GESTÃOADMINISTRA TIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo ae aplica | 9.200,00 | 292 | 3.3.90.30.00 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO | |
| | 04.122.0002.2017.0000 3.1.90.11 .00 | | | | 543 | Transferência s do FUNDES - Complementação da União• | 82.700,00 |
| 134 | 500 m ooo | | F.R.: 1 500 00 | | 12.361.0004.2040.0000 999 000 | VAAR Não se aplica | F.R.: 1 543 01 |

(Continua na próxima página)

····--· ---·--···--·-- -·-··-·--· -·-·--·-··- ··--·-- -·--·-· ---·---·--·- -- --··-·--·-···---·

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

147

187

191

198

202

227

228

255

460.000,00

500

105.000,00

569

20.000,00

500