Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
JOSE DE
CNPJ: 06.554.315/0001-67
FREITAS
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 409/2025, de 14 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento de Inexigibilidade n 012/2025, Processo Administrativo n 063/2025
ca Premio a se
Contratante: Município DE CASTELO DO Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.I
Contratado: AL BATISTA CARDOSO, CNPJ: 60.968.763/0001-52.
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais e em
Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de sistemas informatizados e
conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais, e,
suporte tecnico (plataforma web de atendimento e solicitacoes online), com modulos diferenciados para
cidadaos, servidores publicos e administradores do sistema, em total conformidade com a Lei Geral de
CONsiDERAnDo que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao Publica,
Protecao de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas brasileiras de protecao de dados, para atender
constante no 'caput' do art. 37, da Constituigao Federal;
as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
Fundamento legal: Art. 74, inciso III da lei n 14.133/2021.
CONSIDERAND0 o disposto no art. 38, da Lei Municipal n 1.433/2022, de 31/08/2022, que dispoe sobre o plana
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal.
de Cargos, Carreiras e Salarios - PCcs dos servidores administrativos efetivos da Administragao do Município de Jose de
Fonte de Recurso: FPM Receita Propria, Conta Movimento, ICMS, ISS e outros.
Freitas, e
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Data: 01 de dezembro de 2025.
CONSIDERAND0 o processo Administrativo n 8639/2025 de 23/10/2025, o qual a servidora publica Municipal
LUCILENE PIRES DOS SANTOS, portadora do CPF. n. 948.359.773-00, requer concessao de licenca premio.
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 1 - Fica concedido Licenca Prem
servidora publica efetiva LUCILENE PIRES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Auxiliar de Servigos Gerais portadora do CPF. no. 948.359.773-00, matricula n 391-1 no periodo de 03/11/2025
a 03/01/2026, com retorno para o dia 04/01/2026, nos termos da Lei Municipal n% 1.433/2022, conforme se requer na

Processo Administrativo n 8639/2025 de 23/10/2025. Periodo aquisitivo: 2017/2022.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 03/11/2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
DECORRENTE DA ADESAO AO PREGAO ELETRONICO N. 004/2025-SRP/PMLP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 026/2025, ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 001/2025 - PM LAGOA DO
Piauí-PI X PM CASTELO DO Piauí-PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
Contratado: ODILIO S DA MATA, CNPJ: 15.396.550/0001-49.

Objeto: Registro de Pregos para Futura e Eventual Contratacao de Empresa para a Prestacao de Servigos de Moldagem
e Confeccao de Proteses Dentarias, em atendimento as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
Valor: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
JOSE De
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
FREITAS
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias.
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses
Data:03 de dezembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria no 425/2025, de 05 de dezembro de 2025
Prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e

considerando a necessidade de atender exigencia normativa da Policia Federal quanto a estrutura organizacional do
Centro de Formacao e Qualificagao Profissional da Guarda Civil Municipal
CONSIDERANDO A Lei Municipal n 1.026/2002 que criou a Guarda Municipal de Jose de Freitas e
estabeleceu sua estrutura organizacional. Nos arts. 6, VIl; 7, ViIll; e 12, a lei autoriza o Município a organizar cursos de
habilitagao e formagao, o que pressupoe a existencia de diregao formalmente designada
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 1 - Designar, SEM ONUS para.o Município, o servidor ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, CPF n
PREGAO ELETRONICO N 028/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 054/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
600.295.633-64, para exercer a funcao de Diretor do Centro de Formacao e Qualificagao Profissional dos Guardas Civis
Contratado: Distribuidora Freitas LTDA, CNPJ: 19.573.191/0001-09.
Municipais de Jose de Freitas, vinculado a Secretaria Municipal de Seguranca Publica..
Objeto: Contratacao de empresa especializada para aquisicao de oleos e lubrificantes para atender as demandas da
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
frota de veiculos do Município de Castelo do Piauí/PI.
Valor: R$ 411.528,00 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e oito reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 05 de
embro de 2025.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, FMAS, FME, ISS e outras Receitas Tributarias.
RO GOMES DOS
PEDROGOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal.
Numerado, registrado e publicada a presente Portaria ao quinto dia do mes de dezembro do ano dois mil e vinte e cinco, de acordo
Prefeito Municipal
ma Lei Organica do Municipic