Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV
CLAUSULA TERCEIRA
Paulisto
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
BANCO DO BRASIL
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 6.791-1
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo.
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos previsto
Contratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria
MOia do Sskoma de Jrws ese&nci
MARIA DO SOCORRO DE JESUS CRESCENCIO
CLAUSULA QUINTA
036.790.883-29
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
Nome
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execucao deste ajuste

CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
ESTADO DO Piauí
execucao ou interpretacao deste contrato..
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAE
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI ES
O. SR(A). SORAYA SIQUEIRA LIMA DOS
SANTOS,
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N046/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Contratante
Paulistana -PI, 64.750-O00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante der
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) SORAYA SIQUEIRA LIMA DOS
Prefeito Municipal
SANTOS, brasileiro(a), RG no 864.456.003-44, CPF no 864.456.003-44, residente e
domiciliado(a) na rua Jose Miguel da Silva, Centro, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
nominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
Sonya Souwrs kmq dis SoMe.
justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88,na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
SORAYA SIQUEIRA LIMA DOS SANTOS
864.456.003-44
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos
servigos por tempo determinado de Coordenadora na Unidade Escolar
TESTEMUNHAS 01
Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
TESTEMUNHA 02
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
Nome:
contratante
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais