Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 283/2025.

OBJETO: locação de um imóvel localizado na Rua Clotilde Nascimento, n° S/N, bairro Judite Piauilino, CEP 64.900000, Bom Jesus-PI, destinado para a realização de programas recreativos e de lazer, realizados pelo Grupo "Fios de Prata", programa Assistencial da Secretaria Municipal da Assistê ncia Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: ALCIDES FELIPE ASSUNÇÃO BARJUD, portadora da cédula de identidade n° 161.794 SSP/PI, inscrito no CPF n° 096.816. 713-68, com endereço na Rua Clotilde Nascimento, S/N, Bairro Judite Piauilino, CEP nº 64. 900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Srª. Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1099/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 024/2025/PMBJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA : 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), mensais, totalizando o valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL; PROJ/ATV.: 2140 - MANUT. DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -CUSTEIO); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA); FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Instrumento: Contrato n° 284/2025.

OBJETO: locação de um imóvel localizado na Rua Antônio Coelho, n° 1109, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI, destinado a acomodação da sede do CREAS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: CARLOS ANDRE ARAUJO ALMEIDA, portador da cédula de identidade nº 2.710.952 S5P/ PI, inscrito no CPF n° 628.447.333-87, com endereço na Praça Leandro, n° 955, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PJ,

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédi o da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Srª . Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1100/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 025/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I nexigibilidade de Licitação, Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores,

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mensais, totalizando o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL; PROJ/ATV.: 2140 - MANUT. DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -CUSTEIO); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA}; FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Instrumento:

Contrato n° 285/2025.

OBJETO: locação de um imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, n° 380, CEP nº 64,900-000, Bom Jesus-PI, destinado a acomodação da sede do cadastro Único, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: CIBELE DIVINO AGUIAR, portadora da cé dula de identidade n° 3.852.150 SSP/PI, inscrito no CPF n° 054.213.853-02, com endereço na Rua Vila das Mercês, n° 28, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PJ.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64. 900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr·. Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PJ.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo nº 1101/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 026/2025/PMBJ

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), mensais, totalizando o valor total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL; PROJ/ATV.: 2140 - MANUT. DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -CUSTEIO); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA}; FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

Instrumento: Contrato n° 286/2025.

OBJETO: locação de um imóvel localizado na Rua Tabelião Raimundo José Rocha, n° 290, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PJ, destinado a acomodação da sede SCFV, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus-PJ.

LOCADOR: DIVO CHARLES DA SILVA ALVES, portador da cé dula de identidade nº 1.396.546 SSP/PI, Inscrito no CPF n° 022.637.693-16, com endereço na Rua Juanita Piauillno, S/N, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PJ.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurél io, nº 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a Sr·. Ana Kelly da Costa Silva, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no município de Bom Jesus-PJ.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1102/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 027 /2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade de Licitação, Art, 74, V da Lei 14,133/2021 e suas alterações posteriores.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.119,00 (dois mil e cento e dezenove reais), mensais, totalizando o valor total de R$ 50.856,00 (cinquenta mil e oitocentos e cinquenta e seis mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL; PROJ/ATV.: 2140 - MANUT. DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -CUSTEIO); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA); FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.