Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exercício :

2025

DECRETO Nº 57 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.810

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

733

27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmPostos 999 000 NEIO se aplica

Artigo 2o . Ocr édi to aber to na forma do artigo anterior ser á cober to com r ecur sos proveni ent.es de:

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

14 01 .031 ,0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vlnculadoe de Impostos -27.000,00 3.3.90.35.00 500 F .R. Grupo: 1 500 00

Não se al)liea 999 000

16 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recu= não Vinculados de Impostos NOO se aplica -36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 73 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 -91.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênio s ou Instrumentos Congêneres da União Não se ~plic..'t

02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

132 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

02 03 02 FUNDES

164 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.383.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bàsle

207 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -413.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfe-rências do FUNOEB · Complemenlaç.io da União· VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básie

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Mara>s Auré lio, 41

D6.554.35610001-53

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 57, DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.810

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 299 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Asslsto!ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais parf Não se aplica

302 10.301.0020.2160.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recuí$0S não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -256.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

311 10,301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 749 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO Outras vinculações de transíerAncias Não se aplica -120.000,00 F.R. Grupo: 1 749 00

359 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·191.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências pl'OVénie ntes do Governo Federal destinadas ao Vénelmento dos agentes eoMunitéric Não se aplica

364

10.301.0025.2185.0000

3.1.91.13.00

604

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-220.000,00

F.R. Grupo:

604 00

Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitárk

Não se al)lica

373 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·150.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 TransforOncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniontes do Govomo Estadual N{k)seeipllctl

Art.igo 3o.Est.e decret.o ent.ra em vigor na dat.a de sua publicaç..o.

Bom Jesus, 01 de julho de 2025

ld:OCC562B07C19DFF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Mare0$ Aurélio, 41 06.554.35610001-53 Exercício : 2025

DECRETO Nº 59 , DE 15 DE JULHO DE 2025 · LEI N.826

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras provid§ncias

DECRETA : Artigo lo . -

Fica aberto no orçamen to vigente, um crédito adicional na importância de R$25. 000. 000 , 00 di stribuidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação (

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

813 10.301 .0020.1658.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Opersções de Crédito Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 754 60

815 10.301 .0020.1660.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito NAose aplica 450.000,00 F.R.: 1 754 60

612

616

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

15.451.0040.1320.0000

AÇOES DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

754

999

000

15.451.0040.1322.0000

4,4.90.51.00

754

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operaçaes de Crédito

Não se aplica

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PÚB LICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

375 10.301 .0025.2190.0000 3.1.90.92.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -3.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênciss Fundos Fundo de RecuNJos do SUS PfO\/enientes do Governo Estsdusl NAose aplica 812 15.451.0040.1657.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos do Operações do Crédito 999 000 Não se apllea 400,000,00 F.R.; 1 754 60

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 553 20.605.0055.1507.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -9.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Nlo se aplica

15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 700 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -276.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 609 999 000 N:k>se apllca

15.451 .0040.1659.0000 AÇOE S DE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Não se aplica 400.000,00 F .R .: 1 754

817 15.451.0040.1661.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚB LICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 N6o 8eaplica 2.000.000,00 F.R.: 1 754 60

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

814

25.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2025

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 611 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -960.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Espeçlal da Unlao 999 000 Nêo se e,plica

654 17 .512.0051 . 1457 .0000 4.4.90.51 .00 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 outras Transf,erênciM de Convênios ou lnstrum,entos Congêneres da União 999 000 Nêo se aplica

676 26.762.0070.2611 .0000 4.4.90.51 .00 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁRlm - 108.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 NIO se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

683 13.392.0038.1291.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

793 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Re<:ursos nJo Vincul.1dos de Impostos 999 000 Não se aplica -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

-4.398.500,00

17.480.000,00

754

1.870.000,00

754

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$844 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

FUNDES

191

12.361.0030.2203.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

563

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

685

13.392.0038.1323.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.51.00

754

OBRAS E INSTALAÇÕ

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748

18.541.0053.2480.0000

AÇÕ

ES DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Não se aplica

Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

FUNDES

163

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

844.000,00

420.000,00

540

20.000,00

500

369.000,00

754

35.000,00

500

Pr9Ç8 Marcos Aurélio , 41

06.554.358/0001-53

Exercido: 2025

DECRETO Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2025 -LEI N.826

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

718

816

27.812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51 .00

754

999

000

27.812.0073.1651.0000

4.4.90.51.00

754

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior serà coberto com recursos provenientes de :

Operaçã o de Crédit o:

25.000.000,00

Fontes de Recurso

754 60

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus, 15 de julho de 2025

ld :OB621D381ESF E004

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001-53

Exercício:

2025

DECRETO Nº 60, DE 28 DE JULHO DE 2025 -LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

25.000.000,00

Praça Marcos. Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exercido: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 28 DE JULHO DE 2025 -LEI N.810

164

FUNDES

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-370.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

540 00

Tran9ferência9 do FUNDEB - lmpo9t09 e Tran9ferência9 de lmpo9t09

FUNDEB - Profissionais da Educação Bé sic

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

678

26.782.0070.2811.0000

4 .4.90.51 .00

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁRlm

- 189.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

706 00

706

Transferência Especial da Uniã o

999 000

N3o se aplica

Arti.go 3o .- Este decreto entra em vi.gor na d ata de sua publicação.

Bom Jesus, 28 de julho de 2025

-844-000,00

ld:OCC562B07C19DFFB

Aurélio,

Praça Marcos

06.554.35&'0001 4 53

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo . Fica aberto no orçame nto vigente, um crédito adicional na import8ncia de R$247. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçao ( + }

FUNDEB

246

472

462

819

12.365.0035.2266.0000

3.3.90.39.00

540

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

999

Não $e aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de rmpostoa

NAo se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

000

Não se aplica

SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

4.4.90.51 .00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convêni09 ou Instrumentos, Congênere s da União

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

EDUCAÇÃO-

111

644

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

4.4.90.51.00

569

999

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recurso$ do FNOE

Não se aplica ooo

17.512.0051 .1450.0000

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

AÇÕES

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-126.000,00

F .R. Gn.,po:

569

-121.000,00

F.R. Grupo·

700

Outras Transferências de Convênios ou lnstn.irnentos Congênere s d3 União

Nao se aplica

06.554.356/0001·53

2025

Exercicio:

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçilo.

Bom Jesus, 01 de agosto de 2025

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAT

247.000,00

8.000,00

540

19.000,00

500

26.000.00

500

194.000,00

700

1.550.000,00

754

550.000,00

754

-305.000,00

F.R. Grupo:

542

-247.000,00