Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

IUTÃO:IDH-211211

TERMO DE BAUFIÇAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17;:J/2025 PHBGR/PJ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2025 -PMBGR/PI

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal RATIFICO o presente procedimento de inexigibilldade de licitação , para contratação da empresa BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ N° 05.263.940/0001-97, situada na Rua Lisandro Nogueira, 1477 Centro, CEP 64.000·200, Teresina (PI), a fim de fornecer livros didáticos para o município de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, com valor global de R$ 152,706,50 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos)

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 09 de abril de 2025.

lOSi LUIS SOUSA Prefeito Municipal

CNPJ: 41,522.178/0001·80 Praça O,lqulnl'o Ez<qulel, 222 - Centro <l'P: 64868--000 - BAIXA GRANOE DO RJBEIRO- PIAU! Fone: (89) 3570-1473 - E-mai: prefeiturabahcagrandeC,bol.a,m

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CPL

Pl•:

Ass : \_\_\_\_\_ \_

PMBCK

GESTÃ0202$-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 040/2025

PROCEDIMENTO N°. 010/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 168/12025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI 14.820.685/0001-27 CNPJ N°.

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL. S/Nº- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

MM DA SILVA E SOUSACNPJ N°42.557.318/0001-18

ENDEREÇO : R ISIDORIO GOMES, Nº 2760, LOJA A. CENTRO. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRA TO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE. PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES 00 MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMAS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA O ITEM 01 : R$ 257.250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃ O.

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

08 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

07 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

08 DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

MM DA SILVA E SOUSA CNPJ N°42.557.318/0001-18 (CONTRATADO)

GESTÃ02025·2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeilo Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de nº. 010/2025, datada de 31 de janeiro de 2025 e sessão pública realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 010/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa MM DA SILVA E SOUSA CNPJ N º 42.557.318/0001-18, para o ilem 01 no valor total de R$ 257.250,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORD | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | MM DA SILVA ESOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18 | R$ 257.250,00 | R$ 257.250,00 |

O qual deverá ser adjudicado á referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 08 DE ABRIL DE 2025

Prefeito Municipal

---M~ IPortalde

Compras

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 018/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudi co as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR:SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TDA | FORNECEDOR:SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TDA | 41.699.317/0001-45 | 41.699.317/0001-45 |

| LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| 0001 NOME:APARELHO AR CONDICIONADO TIPO:SPLIT,MODELO:PAREDE, TCLTAC-11CSA1110V | 1.951,90 | 10 | 19.529,00 |
| 0001NOME: APARELHO AR CONDICIONADO TIPO:S PLIT,MODELO:PAREDE, TCLTAC-18CSA1120V | 2 .551,40 | 10 | 25.514,00 |
| 0003NOME: APARELHO AR CONDICIONADO TIPO:SPLIT,MODELO:PAREDE. TCL TAC-24CSA1 220V | 3 .369,35 | 20 | 67.387,00 |
| QTD: 3 | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | 112.430,00 |

VALOR GERAL:

112,430,00

CPL

Fls: \_\_\_\_\_ \_

Ass:

PMBGR