Município: Paulistana
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DOMINGOS MOURAO - Piauí
PALACIO DO pODER LEgISLATIVO
Rua Antonio Benicio Filho S/N CEP 64250-000
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ: 35.146.331/0001-19 - Domingos Mourao -- Piauí
CEp: 64.750,000-- PAULISTANA - P!
Resolução LEGISLATIVA N 001/2025 de 06 de MARCO de 2025
Dispoe sobre a
votagao e
nomeacao
para
atuar
nas
Comissoes
Permanentes
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Domingos
Mourao - PI, bienio 2025/2026.
. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3.EXPEDIENTE:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
3.1.PEQUENO EXPEDIENTE:S
DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO Piauí, FRANCISCO FERNADES GOMES
3.1.1. Leitura do projeto de lei n 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que
FERREIRA, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do Artigo 50, do Regimento
"Dispoe sobre a Politica Municipal da Pessoas Idosa, criagao do Conselho Municipal dos
Interno, faz saber a todos os municipes que O PLENARIO DA Câmara VOTOU E
Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e da outras providencias";
NESTE ATO PROMULGA A Resolugao que :
3.1.2. Leitura do oficio n 056/2025 do gestor Municipal;
Artigo 1: - Fica nomeado, apos votacao em plenario, pela maioria dos vereadores, para
compor as Comissoes Permanentes da Câmara, para o bienio 2025/2026, na seguinte
3.1.3. Leitura do projeto de lei n 006/2025, de autoria do vereador Daniel de
Ordem:
portateis pess
ais por estudantes nas escolas de rede publica de ensino de Paulistana-PI,
estabelecendo normas complementares a Lei Federal n 15.100 de 2025";
COMISSAO DE LEGISLACAO , JUSTICA E REDACAO FINAL.
3.1.4. Leitura do Requerimento n 002/2025 de autoria do vereador Daniel de
PRESIDENTE: Vereadora: MAYARA FRANCELIA F. E SILVA
Alberto;
VICE-PRESIDENTE: Vereadora: ALLINE LAYRA BARBOSA VIANA
3.1.5. Leitura dos Requerimentos n 003/2025 en 004/2025 de autoria do
3 MEMBRO:Vereador LAURO JOSE BANDEIRA
vereador Fernando de Chico do Gado;
3.1.6. Leitura do Requerimento n 005/2025 de autoria do vereador Elias de
COMISSAO DE FINANCAS, Orçamento E FISCALIZACAO FINANCEIRA
Liberato;
3.1.7. Leitura dos Requerimentos n 006/2025 en 007/2025 de autoria da
PRESIDENTE: Vereadora: ALLINE LAYRA BARBOSA VIANA
vereadora Noely de Rubmario;
VICE- PRESIDENTE: Vereador: EZEQUIEL LIMA PASSOS
3 MEMBRO: Vereador: ANANIAS BANDEIRA DA SILVA
3.1.8. Leitura do Parecer da Comissao de Constituigao, Justica e Redacao Final
ao Projeto de Resolução n 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que
COMISSAO DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTES
Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizacao anual de sessao solene em comemoracao
ao aniversario de emancipagao politica do Município de Paulistana-PI".
PRESIDENTE: Vereador: ANANIAS BANDEIRA DA SILVA
3.1.9. Leitura do oficio n 016/2025 de
Partido Movimento Democratico Brasileiro -- MDB;
a Bancada do
VICE-PRESIDENTE:Vereadora:MAYARA FRANCELIA F.E SILVA
3 MEMBRO:Vereadora:ERINELDA BANDEIRA
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussao e votacao do Parecer da Comissao de Constituicao, Justiga e
Redagao Final ao Projeto de Resolução n 003/2025, de autoria do vereador Daniel de
Sousa Santos, que "Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizagao anual de sessao solene
CNPJ: 35.146.331/0001-19 - Domingos Mourao - Piauí
em comemoracao ao aniversario de emancipacao politica do Município de Paulistana-PP.
PRESIDENTE: Vereador: EZEQUIEL LIMA PASSOS
4.2. Discussao e votacao do Projeto de Resolução N: 002/2025, que "Institui o
VICE-PRESIDENTE: Vereador: ANTONIO VIANA
Codigo de Etica e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Paulistana,
3 MEMBRO: Vereadora: MAYARA FRANCELIA F. E SILVA
Estado do Piauí e da outras providencias";
COMISSAO DE BEM-ESTAR SOCIAL, HIGIENE E SAUDE PUBLICA
4.3. Discussao e votacao do Projeto de Resolugao n 003/2025, de autoria do
vereador Daniel de Sousa Santos, que "Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizacao
VICE-PRESIDENTE: Vereador: RAIMUNDO NONATO LIMA
anual de sessao solene em comemoracao ao aniversario de emancipacao politica do
Município de Paulistana-PI.
3 MEMBRO: Vereador: ANTONIO VIANA
4.4. Discussao e votacao do Requerimento n 002/2025 de autoria do vereador
Daniel de Alberto;
HUMANOS.
PRESIDENTE: Vereador: RAIMUNDO NONATO LIMA
4.5. Discussao e votacao do Requerimento n 003/2025 de autoria do vereador
VICE-PRESIDENTE: Vereador: ANANIAS BANDEIRA DA SILVA
3 MEMBRO: Vereadora: ERINELDA BANDEIRA
4.6. Discussao e votacao do Requerimento n 004/2025 de autoria do vereador
Art. 2 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao,
Fernando de Chico do Gado;
revogadas as disposicoes em contrario.
4.7. Discussao e votagao do Requerimento n 005/2025 de autoria do vereador Elias
de Liberato;
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO Piauí, aos seis dias do mes de margo de
4.8. Discussao e votagao do Requerimento n 006/2025 de autoria da vereadora
2025.
Noely de Rubmario;
4.9. Discussao e votacao do Requerimento n 007/2025 de autoria da vereadora
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, ARQUIVE-SE
Noely de Rubmario;
FRANCISCO
Sala das Sessoes, em 06 de margo de 2025.
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais