Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

EXTRA TO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 -l º TERMO DE ADITIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024- CONTRATO Nº 95/2024.

CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861 /0001-83.

CONTRATADA: FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS -ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ Nº 21.709.574/0001-03. OBJETO DO ADITIVO

Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 95/2024 por igual período (8 meses), a partir do dia 14/01/2025 a 14/09/2025.

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 14 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA

PORTARM N"089/2025, de 30deJaneirode 2025.

Daig,iar o Agente Públlco Oult, Plllrfcü, FeitoM, lle So-, para a função de Agente de Daenvolvimento Local do Municí pio de Sdasti4o Leal-PI, e dá ouJros providências .

A Pmeita M■■icipal de SelJutiio Leal -PI, M--'iaa de Soua Borga, DO uso das atnlluições legais que lhe são conreridas pela Lei Orgânica Municipal;

llESOI.ni:

Art.l"Designar Carla Patricia Feitosa de Soua, na função de Agente Municipal de Desenvolvimento Local do Município de Sebastião Leal -PI.

Art. rO Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação DO Município da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em parecaia com o SEBRAFJPI, que tem como objetivo a promoção de ações que facilitem a abertura de empresas, a desburoaatmção e simplificação de processos, e também o desenvolvimento local.

Art. 3" Das ações do Agente MIDlicipal de Desenvolvimento: Organi7.ar wn Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei das Micro e Pequeoas Empresas DO Município ; Identificar as lideranças locais .privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o ttabalho; Montar grupo de ttabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade wn caráter oficial; Manter diálogo constante com o grupo de ttabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do ttabalho, fimciooário do SEBRAFJPI e sem parceiros e diretamente com os empreendedores do município ; Manter registro organizado de todas as suas atividades; e Auxiliar o poder Públia, Municipal no cadastramento e eogajama1to dos empreendedores iodividuais.

Ar1.4-Esla Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Rcgistre-se e Cumpra-se

GABINE'IB DA PREFEITA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO-PI, 30 DE JANEIRO DE 2025.

Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

DISPENSA ELETRONICA 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025

n, " 11 u ui\;;, ,."u~, ,...: A Partir do dia 05102/2025 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/02/2025 às 08:59 horas. (HORÁRIO DEBRASILIA - DF); SESSÃO DE DISPUTA DE PREfOS: dia 10/02/2025 das 09:00 horas às 1 :00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET E EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE COMODATO PARA OS ORGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DUARNTE O ANO 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.842,94 (quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e Quatro centavos)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com

Plantafonna:

licitanet

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2025.

OBJETO: Contratação dreta de empresa especiaizada na execução dos servi;os de consutoria e assessoria juri:li:a, visando a representação judi:ial e extrajudi:ial perante a Justi;a Comum, Tri>unais e demais Insttui;ões fiscaizadoras, em atendinento aos ilteresses da Prefetura Muni:ipal de Paquetá-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ilscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurék>, nº 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus -Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pilhero E~as, Prefeto, resdente e dom dado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por iltennédb da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado Sr.ª Ana Kelly da Costa Silva, Secretária Muni:pal, ilscrita no CPF n° 006.583.313-96, resdente e domi:iado no muni:pb de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA L TOA, inscrta no CNPJ n° 22. 782. 906/0001-48, com sede na Rua Napoleão Lina, 1320 Barro Jóquei, CEP 64049-220, Teresila-PI., neste ato representada peb Sr. Christian Saraiva Amorin, brasiero, advogacb, portador do CPF n°. 913.206.153-68 e OAB nº 5.487

VINCULAÇÃO: Procedinento de lnexgbidade de k:itação nº 004/2025, vilculado ao Processo Admilistrativo nº 1009/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexgbfdade de Li:tação, art. 74, Ili, alnea "c" da Lei 14.133/2021 e suas aterações posterbres.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 156.000,00 (cento e cilquenta e seis mi reais) divdo em 12 (doze) parcelas mensais R$ 13.000,00 (treze mi reais)

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA); (FONTES DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS; PROGRAMA DE TRABALHO: 005- GESTÃO ADMINISTRATIVA; PROJETO/ATIVIDADE: 2040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

DATA DA ASSINATURA:

28 de janero de 2025.