Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

423
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
AO MIGUE
CNPJ:06.553.945/0001-17
DA BAIXA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria 096/2025 -- GP/PMSMBG
Contrato Administrativo n 025/2025/CPC/PMSI/PI.
Dispensa de Licitação Eletronica n0,003/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE. Esta
Processo Administrativo no 028/2025 - PMSI/PI.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
Amparo Legal: Art. 75, inc. I, da Lei no 14.133/2021 e alteracoes posteriores
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal..
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
RESOLVE:
SERVICOS DE REVITALIZACAO E ADEQUACAO DA UNIDADE ESCOLAR TIA LOURA
LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI.
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001
Art. 1 - LOTAR MARIA GORETE GOMES DA SILVA, CPF sob n 019.445.583-
14, ocupante do cargo efetivo de Servigos Gerais, na Secretaria Municipal de Educacao, Escola
Contratado:
CONSTRUTORA
NAZA
LTDA
CONSTRUTORA),
CNPJ
Municipal Manoel Jose de Moura.
21.900.868/0001-18, com sede na R SAO JOAO, No 926, CENTRO, TERESINA - PI,
CEP: 64.001-360, neste ato representada por REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR,
CPF: ***.148.363-**
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Valor Global: R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais)
a partir de 01 de marco de 2025.
Assinatura:06 de marco de 2025.
Vigencia: 12 (doze) meses
Sao Miguel da Baixa Grande, 06 de margo de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONSTRUTORA NAZA LTDA (JN CONSTRUTORA)
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
CNPJ:21.900.868/0001-18
Prefeito Municipal
CONTRATADA

ESTADO DO PIAU
UNIAO,COMPROMISSO E TRABALHO
AO MIGUEL
DA BAIXA GRANDE
Portaria N 90, DE 06 DE MARCO DE 2025.
PORTARIA097/2025-GP/PMSMRG
DISPOE ACERCA DA EXONERACAO DE
SERVIDORA
COMISSIONADA
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE. EstadO do
Constituicao do Estaio do Piauí e peia Lei Organica Miunicipai.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
RESOLVE:
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei.
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
Art. 1-LOTAR FABIANO TEIXEIRA CUNHA, CPF sob n 010.854.733-76,
RESOLVE:
ocupante do cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Educacao, Escola Municipal.
Art. 1 Exonerar a Sra. BRUNA LARA CARVALHO MONTEIRO MESQUITA,
Manoel Jose de Moura.
inscrita no CPF sob on 018.643.733-18, do cargo de Coordenadora do eMulti, com lotacao
na Secretaria Municipal de Saude do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 16 de 02 de janeiro de 2025..
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de margo de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Sao Miguel da Baixa Grande, 06 de marco de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 06 de marco de 2025.
AURO APARECIDO DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal