Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/12/2025

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- · ESTADO DO PIAUÍ PREFIDURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - QUARTO ADITIVO CONTRATUAL-

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2019

TOMADA DE PREÇOS N":

008/2019

CONTRATO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

CONTRATADO: K,F , SOUSA ENGENHARIA- ME (CNPJ N' 24,917.404/0001-02)

OBJETO: Quarto aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário para atender as necessidades no Município de Miguel Alves/PI

FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, parágrafo§ 1 ', inciso 11, da Lei n' 8,666/93

FONTE DOS RECURSOS: FPM, Conta Movimento, CODEVASF, ICMS, e outras Receitas Tributárias

DATA DA ASSINATURA:

09/07/2024

PERÍODO ADITIVADO:

12 (doze) meses

Miguel Alves/PI, 09 de julho de 2024,

FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal

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- · ESTADO DO PIAUÍ PREFIDURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO · QUINTO ADITIVO CONTRATUAL-

PROCESSO ADMINISTRATIVO N':

025/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº:

008/2019

CONTRATO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO

DE MIGUEL ALVES/PI

CONTRATADO: K,F, SOUSA ENGENHARIA- ME (CNPJ N° 24,917.404/0001-02)

OBJETO: Quinto aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário para atender as necessidades no Município de Miguel Alves/PI

FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, parágrafo§ 1', inciso li, da Lei n' 8,666/93

FONTE DOS RECURSOS: FPM, Conta Movimento, CODEVASF, ICMS, e outras Receitas Tributárias

DATA DA ASSINATURA:

09/07/2025

PERÍODO ADITIVADO:

12 (doze) meses

Miguel Alves/PI, 09 de julho de 2025.

EXTRATOPARAPUBUCAÇÃO -PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL-

· ESTADO DO PIAUÍ PREFIDURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2977/2025- PMMA

ADESÃO Nº 005/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de horas máquinas pesadas no município de Miguel Alves/PI

CONTRATADO: KPRIME SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA {CNPJ N' 48,006.596/0001-63)

OBJETO: Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto o acréscimo no percentual do quantitativo em 25% {vinte e cinco por cento) dos itens relacionados do contrato original.

FUNDAMENTO LEGAL: Art, 65, inc, 1, alínea b, da Lei nº. 8.666/93

FONTE DOS RECURSOS:

FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios

DATA DA ASSINATURA:

03/12/2025

Miguel Alves /PI, 03 de dezembro de 2025

PORTARIA Nº 215/2025

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua: José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 000

Milton Brandão/PI , 03 de setembro de 2025.

"Dispõe sobre atualização da nomeação dos profissionais que atuam na sala de escuta especializada no município de Milton Brandão-PI e dá Outras Providênci as.".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O, Estado do Piaui, no exercicio de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da equipe responsáve l pela Sala de Escuta Especializada;

CONSIDERANDO a substituição da Psicóloga Denise Alves de Sousa;

RESOLVE:

Art. 1 ° - Ficam nomeados para compor a Equipe da Sala de Escuta Especializada de crianças vítim as de violência, os seguintes profissionais;

Assistê ncia Social

- Sueli de Araújo Sousa Assistente Social

- Assistência Social
- Vallery Raianne Brandão Santos- Psicóloga
- Assistê ncia Social

- Ana Patrícia Gomes de Andrade

- Assessor Juríd ico

- Mauro Benício da Silva Júni or

Art. 2° -Fica revogadas as disposições em contrári o, especialmente a portaria n°298/2023, de 25 de setembro de 2023.

Art. 3° · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

De- se ciência, publique-se e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO (PJ), aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.