Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

221
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

Prefeitura MUNICI
IPAL DE AROAZES
BRASILEIRA
E-mail:
AROAZES
ONDE SE LE: Prorrogacao do Contrato n 063/2023, pelo periodo de 10 (dez) meses, contado a
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
partir de sua assinatura, sem acrescimo do valor e em comum acordo entre as partes. Ratificacao
FRANCISCO
JOAO
EXTRATO DE CONTRATO
SOUSA, Secretario Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos de Aroazes -PI
LEIA SE:
Prorrogacao do Contrato no 069/2024, pelo periodo de 10 (dez) meses, contado a
Contrato Administrativo: n 179/2025.
partir de sua assinatura, sem acrescimo do valor e em' comum acordo entre as partes. Ratificagao:
Procedimento Licitatorio: n' 001/2025.
JOAO
FRANCISCO
SOUSA, Secretario Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos de Aroazes -
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
EXTRATO ADITIVO 12025 AOCONTRATO069/2025
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA Prefeitura Municipal DE
BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
REF.PROCESSOADMINISTRATIVON.052/2024
OBJETO:Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de manutencao diaria, dos
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
Contratado: EA ARAUJO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob on 42.771.150/0001-49.
sem reposicao de pegas ou servigos de reparacao das bombas, na zona rural no Município de Aroazes-
Valor Total: R$ 20.241,00 (vinte mil duzentos e quarenta e um reais).
CONTRATANTE: Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ/MF sob on. 06.554.984/0001-39, com
Data da Assinatura: 04/08/2025.
sede
Fevereiro, 691,
Centro, Aroazes
PI, representado
neste
ato
pelo
Secretario
Municipal
Agricultura
Validade: 12 (doze) meses.
Recursos
Hidricos,
JOAO
FRANCISCO
5825978
Recursos: Fpm, ICMs, Tributos, Fus, Custeio Saude, Coofinanciamento, Fmas, Fmase
SOUSA,
brasileiro,
casado
identidade
Estado, Fnas Emendas e Outros.
CONTRATADO; OFICINA Do BORA, pessoa juridica de direito. privado, inscrita no CNPJ. n.
40.689.785/0001-76, estabelecida na Rua Jose Reis Moura de Carvalho,n255,Vila Portela,Aroazes-PI
piauiense, RG n 1.230.749 sSP-PI, CPF n 552.396.843-91, residente na Rua Jose Reis Moura de
Carvalho, n 255, Vila Portela, Aroazes-Pl.

Alteracoes:
Prorrogacao do Contrato n 063/2023, pelo periodo de 10 (dez) meses, contado a partir
de sua
assinatura, sem acrescimo do valor e.em. comum acordo entre as partes. Ratificacao:.
JOAO
FRANCISCO
SOUSA, Secretario Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos de Aroazes - PI.
BASILEIRA

ESTADO DO Piauí
Portaria N 303/2025
Prefeitura Municipal DE AROAZES
BRASILEIRA /PI 06 DE AGOSTO DE 2025.
C.N.P.J.:06.554.984/0001-39
Av.27 de Fevereiro,691, Centro
Concessao da Aposentadoria por Incapacidade
CEP:64310-000
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
PREFEIT
Permanente.
AROAZES
Tel:89)3468-1345
O Prefeito Municipal de Brasileira - Pl, no uso de suas atribuigoes legais,
ERRATA DO EXTRATO
Resolve:
ONDE SE LE: Aaroazes-PI, 27 de julho de 2025
Art. 1o - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora publica Municipal.
LEIA SE: Aaroazes-PI, 28 de julho de 2025
KALINY BRITO MORAES, Registro Geral-CPF: 028.233.453-02, no cargo de Veterinario na Secretaria Municipal
de Saude de Brasileira-PI, sob a Matricula 304-1, sendo os proventos fixados da seguinte forma:
EXTRATO CONTRATO 161-2025
PREGAO ELETRONICO 022/2025
Salario Base
Art. 42, da Lei n 001/2013.
R$ 1.765,00
PARA
(Dispoe sobre o Regime Juridico dos
ObJeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
SERVICOS
PARA
Servidores do Município de Brasileira)
PRESTACAO
MECANICOS
ATENDER
DEMANDAS
FROTA
VEiCULOS
Municipal
SUAS
REMUNERACAO QUANDO EM ATIVIDADE
R$ 1.765,00
AROAZES
100% da Media Aritmetica Simples
R$ 1.590,94
CONTRATANTE: O Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ no 06.554.984/0001-39,
situado na Av. 27 de Fevereiro, n 691, Município DE AROAzES, situado na Av. 27 de
PROVENTOS A ATRIBUIR
R$ 1.590,94
Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES - Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude
meiraRG:2.205.535 SSP/Pl,CPF n974.657.393-49
Art. 2o - O beneficio de Aposentadoria por Incapacidade Permanente com fundamento legal no Art.
de AROAZES,Estado do Piauí
Art. 18 da Lei Municipal n 147/2014, cumulado com 0 Art, 40, $1, inciso I, da Constituigao Federal com redacao
CONTRATADO: ADAO FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES - CARLOS LOCADORA DE
dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, sem paridade
privado,estabelecic
Art. 3 - O pagamento do beneficio de Aposentadoriafica a cargo do Fundo de Previdencia Social
ntada neste ato por sua rep
do Município de Brasileira, conforme a Lei Municipal no 147/2014.
G n2.268.15
SSP-PI,CPF n019.462.073-57
VALOR GLOBAL: R$ 288.285,76(duzentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais
e setenta e seis centavos)
PRAZO:12dozemes
contado a partir de sua assinatura.
Art. 4 -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS
PROGRAMA TRABALHO
ELEMENTO DESPESA
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
CURSOS NAO
.782.1374.2122.0000 - MANT.
VINCULADOS
SETOR DE TRANS.
SERVICOS DE TERCEIROS -
500 - RECURSOS NAO
10.301.1052.2055.0000 - MANT.
GABINETE DO PREFEITQ DE BRASILEIRA - PI.
90.39.00-OUTROS
VINCULADOS
SERVICOS DE TERCEIROS
10.302.1385.2103.0000 -MANT.
0.39.00OUTROS
ATIVIDADES HOSPITALARES
SERVICOS DE TERCEIROS-
E AMBULATORIAS
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
Prefeito Municipal
Aaroazes-PI, 27 de julho de 2025
Publicada dia .