Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prete lto@marçglandla pl.ggv br ADM. 2025-2028

PORTARIA Nº 068/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõ e sobre a NOMEAÇÃO em cargos em comissão e dá outras providencias".

O Prefeito Municipal de Marcolindia Estado do Piaui, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73~ inciso XXIV da Lei Orgânica do Municí pio e.

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exoneraçõ es dos titulares dos cargos que compõe ma estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR, a Sra. TATIANA FRANCISCA DE MACEDO CARVALHO, brasileira, REGISTRO GERAL nº 3.xxx.xxx CPF nº 061.xxx.xxx-96, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS - 3.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrári o.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA , ESTADO DO PIAUÍ, EM 22 DE JANEIRO 2025.

CORINTO MACHADO Assinado de forma dtsttal por DE MATOS

CORINTO MACHADO DE MA TOS NETO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

- A Comissão Permanente de Contratação torna pública a efetivação de procedimento de Dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software para o sistema de contabilidade Pública , incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico para o Fundo de Previdê ncia de Matias Olímpio, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.
- Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2025
- Contratante: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNI CIP AIS DE MATIAS OLIMPIO - MATIAS OLIMPIO - PREV, CNPJ nº. 34.635.921/0001-42, com sede na Rua Governador Gayoso, s/n, Centro, Matias Olímpio - PI, neste ato representado por Gerente Executivo Antônio Rogério Araújo Brito, CPF nº. 648.722.893-15.
- Contratado: LA SOFTWARE LTDA, CNPJ nº. 37.047.207/0001-21, empresa Localizada na Quadra 06, casa 07, sala C, Conj. Dirceu Arcoverde I, Itararé , Teresina PI, neste ato representado por Larissa Araújo de Oliveira Silva, CPF nº. 012.955.013-25.
- Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratação torna pública a efetivação de procedimento de Dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software para o sistema de contabilidade Pública , incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico para o Fundo de Previdência de Matias Olímpio .
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 14.133/21 (art. 75, II).
- Fonte de Recursos: Taxa de Administração do Fundo de Previdência.
- Valor Contratual global: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
- Valor Mensal: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
- Validade: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente Executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Matias Olímpio - PREVI, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE,

Após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa de licitação n°. 003/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração a empresa LA SOFTWARE LTDA, CNPJ nº. 37.047.207/0001-21, empresa Localizada na Quadra 06, casa 07, sala C, Conj. Dirceu Arcoverde 1, Itararé, Teresina - PI , neste ato representado por Larissa Araújo de Oliveira Silva, totalizando a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e para que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos.

Matias Olímpio - PI, 23 de Janeiro de 2025.

Antônio Rogério Araújo Brito Gerente Executivo da PREVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO -PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

A VISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato Contrato nº. 003/2025

A Comissão de Contratação de Licitações torna pública a efetivação de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria técoica jurídica , na confonnidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025
- Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público , com sede na Praça São Miguel, 1 O 1, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob on.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Geoivaldo Nascimento Almeida.
- Contratado: EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ nº. 30.656.464/0001-11, com sede na Av. Senador Área Leão , 2185, Ed. Manhattan River Center, Torre 1, salas 701-702, São Cristóvão, Teresina - PI, neste ato representado por Eduardo Marcelo Sousa GoDçalves, OAB/PI 4***.

Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Escritório Especializado para a prestação dos Serviços de assessoria e Consultoria Jurídica na área Fiscal e Tributária para o Município de Matias Olímpio.

- Suporte Legal: Nonnas gerais da Lei nº 14.133/21 (art. 74, III, e) e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios, IPV A, Conta Movimento e outros.
- Vigência Contratual: 12 (dozes) meses de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).

Matias Olímpio,24 de Janeiro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

Matias Olímpio , 23 de janeiro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima

Presidente da Comissão de Contratação