Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 2025

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

PAginaJdcS

| INDICADOR. An.25, § 3'.Lei n'14.113, de 2020 (Aplicação do Supen\vit de Exerclcio Anterior)3 | Valor de Supc:rivit Permitido no Excrcicio Anterior (,) | Valor nio Aplicado No Exerclcio Anterior (1) | Valor de Supen\vi1 Aplicado alto 1 • Quadrimestn, (u) | Valor Aplicado Apó$ol• Quadrimem, (v) | Valor Total de Sup. Não Apli<:ado Atéo Final do Exercleio (w) | ValordeSuperivit ltido no E.x Ant nlo~K'adono E1tCfflC:ioA1ual(x) |

| 19-Total das 0csl)C5ll5 Custeadas com Supcrávit do FUNDEO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1· Total das Despesas custeadas com FUNDEB • lmpos1 os e Transfertncias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas: custeadas com FUNDEO - Complementação da Uniilo (VAAF + VAAT -t VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TiPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A JUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e) | DESPESAS PAGAS JAN A JUN (Q | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) |
| 20·TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 1.910.100,00 | 203.979,16 | 179.979,16 | 171.807,99 | 0,00 |
| 20.1- EducaçíioInfantil | 23.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamcmal | 1.868.300,00 | 203.979,16 | 179.979,16 | 171.807,99 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educaçlo E,speçial | 12.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.S- Adminii.trnçiio Gcrol | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (E,colar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- 0utras | 6.600,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM AÇÕES TiPICAS DE MDE. RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de A1uação)6 | 1 OOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e) | DESPESAS PAGAS JANAJUN (Q | - ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (8) |
| 21-TOTALUAS DESPESAS COM AÇÕES TlPICAS DE MOE CUSTEADAS CO~ RECEITAS OE IMPOSTOS E FUNDES | 10.382.619,02 | 4.293.468,60 | 4.258.068,60 | 4. 161.794,19 | 0,00 |
| 2 1. 1- f.,dUCAÇJc) ln(tmlil | 3.142.358,54 | 914.542,35 | 914.542,35 | 914.542,35 | 0,00 |
| 21. 1.1 - Crccho: | 683.166,94 | 558.407,89 | 558.407,89 | 558.407,89 | 0,00 |
| 21.1 .2- J>tt..f :.M»l.1. | 2.459.191,60 | 356.134,46 | 356.134,46 | 356.134,46 | 0,00 |
| 21.2-EnsinoFundamo:nlal | 7.240.260 48 | 3.378.92625 | J.343.52625 | 3.247.251 84 | 000 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)

24• (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% • L\8(q)

- 25-(-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERJOR NÃO APLICAOO NO EXERCICIO ATUAL • Ll9.l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE lMPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30.l(at))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE(22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

179.979,16

1.951.640,75

205.383.42

1.926.236,49

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO-MDE -MUNlclPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

650,66

RREO - Ancxo 8 (LDB, An. 72)

Págína4 de 5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | VALOR EXIGIDO (Z) | VALOR APLICA.DO (u) | o/• APLICAOO ( .. ) |

| 29- APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.587.937.01 | 1.926.236.49 | 18.61 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO rNICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ac) | RP CANCELADOS (ai) | SALDO FINAL ( .. ) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MDE | 1.773.963,98 | 0,00 | 90.703,04 | 0,00 | 1.683.260,94 |
| 30.1- Executadas com Rccur.ios de Impostos e Transferências de Impostos | 805.706,24 | 0,00 | 86.258,49 | 0,00 | 719.447.75 |
| 30.2- Executadas com Rccurws do FUNDEB • Impostos | 967.607,08 | 0,00 | 4.444,55 | º·ºº | 963.162,53 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB • Complementação da Uniio (VAAT + VAAf + VAA.R) | | | | | 650,66 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.927.048.94 | 483.528,55 |
| 31 . I• RECEITA DE TRANSFER.tNCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | I.JJ0.345,55 | 437.647,55 |
| 31.1. 1- Salário -Educação | 129.885,52 | 255.278,92 |
| 31.1.2- PODE | 93.500.00 | 0,00 |
| 31.1 .J• PNAE | 165.000,00 | 75.273.75 |
| 31.1.4- PNATE | 249.583,96 | 61.213,88 |
| 31.1.5-0uims Tmnsfcrf!nciasdo f'NDE: | 692.376.07 | 45.881,00 |
| J 1.2- RECEITAS DETRANSFERÍNCIAS DE CONVtNIOS | 122.100,00 | 0.00 |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31 .4- RECEITA DEOPERAÇÕES DE CR~:l)JTO VIN ULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5• RECEITA OE PRECATÓ RIOS· FUNDEF E FUNDES | 1.001.000.00 | 0.00 |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO | 473.603,39 | 45.881,00 |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)(; | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANA JUN (e) | DESPESAS PAGAS JANA JUN (0 | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS <al |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 2.332.766.47 | 318.023.60 | 318.023.60 | 318.023,60 | 0,00 |
| 32. I• Educaçlo lnfantil | 231.725,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamcnlal | 1.961 .651 ,07 | 318.023,60 | 318.023,60 | 318.023,60 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 21.138,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 24.831,0S | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Especial | 93.420,60 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN | DESPESAS PAGAS JANAJUN | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |

| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +32) | 12.718.685,49 | 4.611.492,20 | 4.576.092,20 | 4.479.817,79 | 0,00 |

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

PERi O DO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho