Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

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PREFEITURAMUNICIPALDESANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF Art. 48 - Anexo 14 | LRF Art. 48 - Anexo 14 | LRF Art. 48 - Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Al6oBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 55.665.000,00 |
| Previsã o Atualizada | Previsã o Atualizada | Previsã o Atualizada | 55.665.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 12.240.303,91 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Al6 o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 55.665.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 55.665.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 29.989.775,64 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 9.840.063,56 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 9.342.756,67 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 2.400.240,35 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Al6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 29.989.775,64 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 9.840.063,56 |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITACORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITACORRENTE LÍQUIDA - RCL | Al6 o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 24.514.399,61 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 24.514.399,61 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.509.542,39 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS RF.OIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS RF.OIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS RF.OIMES DE PREVIDaNCIA | Al6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | O00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Mela Filiada DO Anexo de Melas FISCIÜs da l.DO (a) | Resuhado Apuradoa16 o Bimestre (b) | %emRelaçlo àMela (b'a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 3.288.369,52 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -267.382,61 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

| LRF Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | APAGAR. | LRF Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | LRF Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | lnscriçlo | C-lamento Al6o8imestte | Papmenlo Al6 o Bimestre | Saldo aPapr |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| | | | | ValorApmado | Limites Comtitucionaia Anuais | Limites Comtitucionaia Anuais | Limites Comtitucionaia Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | al6o8imadre | % Mfnimo 8 Aplicar DO % Aplicado al6 O Bimestre | % Mfnimo 8 Aplicar DO % Aplicado al6 O Bimestre | % Mfnimo 8 Aplicar DO % Aplicado al6 O Bimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 364.846,74 | Bxadcio 25,00 | Bxadcio 25,00 | 5,94 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.893.082,65 | 70,00 | 70,00 | 57,21 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação lnlàntil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação lnlàntil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação lnlàntil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação lnlàntil | 580.134,19 | 50,00 | 50,00 | 37,26 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) emDespesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) emDespesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) emDespesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) emDespesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECR:m>ITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECR:m>ITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECR:m>ITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECR:m>ITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado al6 o Bimadre Saldo Nlo | Valor Apurado al6 o Bimadre Saldo Nlo | Realmdo |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 0,00 318.129,26 | 0,00 318.129,26 | 10.119.950,74 |
| RECEITA DAAUENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAAUENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAAUENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAAUENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor | apurado al6 o Bimadre | apurado al6 o Bimadre | Saldo aRealiar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 21.620,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | | Limite Comtitucional Anual % Mfnimo 8 Aplicar DO % Aplicado al6 O Bimadre Bxadcio | Limite Comtitucional Anual % Mfnimo 8 Aplicar DO % Aplicado al6 O Bimadre Bxadcio | Limite Comtitucional Anual % Mfnimo 8 Aplicar DO % Aplicado al6 O Bimadre Bxadcio |
| Despesas | Despesas | Despesas | Despesas | 1.205.326,56 | 15,00 | 15,00 | 19,64 |
| DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | ValorApmado DO Exercfcio Comale | ValorApmado DO Exercfcio Comale | ValorApmado DO Exercfcio Comale |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) | | | | 0,00 |
| ARQUELALVES PEREIRA 700.959.573-91 PREFEITO MUNICIPAL | JOSIMAR CAMPOS PEREIRA 056.848.413-41 CONTROLADORINTERNO | JOSIMAR CAMPOS PEREIRA 056.848.413-41 CONTROLADORINTERNO | )NPUBLI CONTADORES ASSOCIAD{ 18.670.664/0001-23 CONTADOR | | ORSELIA DOS SANTOS 771.662.0S3-34 ,CRETARIAMUNICIPALDE | CLEMENTIN( FINANÇ1 | CLEMENTIN( FINANÇ1 |