Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI

MOTO MARCA YAMAHA, MODELO XTZ 125K, PLACA NIH-7094. ESTADO DE CONSERVAÇÃO BOM.

R$1.SOO,OO

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado físico do bem. Veículo obsoleto e desativado estado de conservação, bom, Desconhecimento das condições da parte mecânica. O bem vai a leilão no estado e condições em que se encontra.

CAMINHONETE MARCA FORD, MODELO RANGER, PLACA LWL-6662. ESTADO DE CONSERVA -O SUCATEADO.

R$500,00

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado fisico e desconhecimento das condições mecânicas. Veículo em péssimo estado de conservação, com avarias, sem motor. Armazenado ao relento sofrendo ação de intempéries climáticas, desconhecimento das condições da parte mecânica. Há falta de muitas peças e componentes, inclusive itens de segurança. O bem vai a leilão no estado em que se encontra.

MICROONIBUS, MARCA I, MODELO KIA BESTA 12P GS, PLACA LWF-3930. ESTADO DE CONSERVA O SUCATEADO.

R$1.SOO,OO

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado fisico e desconhecimento das condições mecânicas. Veículo em péssimo estado de conservação, com avarias. Armazenado ao relento sofrendo ação de intempéries climáticas, desconhecimento das condições da parte mecânica. Há falta de muitas peças e componentes, inclusive itens de segurança. O bem vai a leilão no estado em que se encontra.

VEICULO, MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE FIRE, PLACA LVZ-9852. ESTADO DE CONSERVA O RUIM.

R$1.SOO,OO

ustificativa da Avalia · o: Avalia · o levou em considera ão, o estado fisico e

Avenida Pedro Martins· 642 ·Centro· 64573-000 · Massapê do Piauí Tel. (89) 3473-0034 · CNPJ:01.612.59],()001-10

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPê DO PIAUI

desconhecimento das condições mecânicas. Veículo em péssimo estado de conservação, com avarias. Armazenado ao relento sofrendo ação de intempéries climáticas, desconhecimento das condições da parte mecânica. Há falta de peças e componentes, inclusive itens de se O bem vai a leilão no estado em ue se encontra.

VEICULO, MARCA FIAT, MODELO UNO MIILE WAY ECON, PLACA ODW-7913. ESTADO DE CONSERVA O RUIM.

R$5.000,00

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado fisico e desconhecimento das condições mecânicas. Veículo em péssimo estado de conservação, com avarias. Armazenado ao relento sofrendo ação de intempéries climáticas, desconhecimento das condições da parte mecânica. Há falta de peças e componentes, inclusive itens de se . O bem vai a leilão no estado em ue se encontra.

VEICULO, MARCA FIAT, MODELO UNO MillE 10 WAY ECON, PLACA NID-8882. ESTADO DE CONSERVA O RUIM.

R$3.000,00

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado fisico e desconhecimento das condições mecânicas. Veículo em péssimo estado de conservação, com avarias. Armazenado ao relento sofrendo ação de intempéries climáticas, desconhecimento das condições da parte mecânica. Há falta de peças e componentes, inclusive itens de s ça. O bem vai a leilão no estado em

VEICULO, MARCA VW, MODELO GOL SPECIAL 11 MB, PLACA PIM-5790. ESTADO DE CONSERVA O BOM.

R$16.000,00

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado fisico do bem. Veículo obsoleto, estado de conservação, bom. O bem vai a leilão no estado e condições em ue se encontra.

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP& DO PIAUf

12 ONIBUS, MARCA IVECO, MODELO CilY CLASS 70C16, PLACA NIX-0823. ESTADO DE CONSERVA O BOM.

R$15.000,00

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado físico do bem. Veículo obsoleto, estado de conservação, bom. O bem vai a leilão no estado e condições em ue se encontra.

13 ONIBUS, MARCA VW, MODELO 15190, PLACA ODY-1091. ESTADO DE CONSERVA O BOM.

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado físico do bem. Veículo obsoleto, estado de conservação, bom. O bem vai a leilão no estado e condições em e se encontra.

TRATOR DE PNEUS, MARCA VALTRA, MODELO 785, SERIE Nº 07852276386. ESTADO DE CONSERVA · O RUIM.

R$15.000,00

Justificativa da Avaliação: Avaliação inicial levou em consideração o estado físico, a falta de histórico de manutenção, elevado número de horas trabalhadas, não foi possível verificar às condições mecânicas do motor. Equipamento obsoleto e desativado a bastante tempo, há falta de peças, pneus em péssimo estado. O bem vai à leilão no estado e condi ões em ue se encontra

RETROESCAVADEIRA, MARCA JCB, SERIE Nº

9B9214T54CBDT4618.

CONSERVA · O RUIM.

Justificativa da Avaliação: Avaliação inicial levou em consideração o estado físico, a falta de histórico de manutenção, elevado número de horas trabalhadas, não foi possível verificar às condi ões mecânicas do motor. ento obsoleto e desativado a bastante

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO

R$ 40.000,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

tempo, há falta de peças, pneus em péssimo estado. O bem vai à leilão no estado e condi ões em ue se encontra

Goués

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/ 0001-85

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único , que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento;

Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáve is, como osde objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros.

Considerando que não se constata, na ausência da publicação dos termos aditivos dos Anexos I, li e Ili qualquer lesão ao interesse público , uma vez que os respectivos procedimentos t ranscorreram na forma da lei, já se encontrando homologado eo seu objeto adjudicado e contratado, ao interessado que apresentou proposta com o menor preço e melhores condições para a Administração.

Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei 9.784/99 Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação , pela própria Administração , de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse públi co nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanávei s:

Fica convalidado o ato relativo aos 2·, 32 e 42 Termo Aditivo do contrato n· 031/2023, da TP n· 002/223, constam dos Anexos I, li e Ili deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicação, na forma da Lei nº 8.666/93, convalidação esta respaldada nos princípio s da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuíz oa terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Gilbué s-PI, 06 de maio de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

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ANEXOI

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Contrato nG 031/2023

Tomada de Preços ng 002/2023

Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇ Ã O DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GILBUlS-PI.

Fundamentaçã o Jurídica: artigo 57, li, Lei 8.666/93.

Contratante: Município de Gllbués-PI

Contratado: CONSTRUTORA WEIK LTDA- ME

CNPJ: 44.171.539/0001-89

PRORROGAÇÃO DA VIGt NCIA DO CONTRATO: Prorroga-se a vigê ncia do presente instrumento por mais 165 (cento e sessenta e cinco d ias), assim sendo, estre contrato passará a vigorá até 18/10/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024