Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

1 d: OCC56451 F 3350CAE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo: 017/2025

Solicitante:

Secretaria Municipal de Saúde

Solicitação: Conlratação da empresa BONFIM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N°43.317.043/0001-08, para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria, de gestão aos Programas do sus, e aos sistemas de informações aos Programas SINAN, SISPNCD, SIASUS, SINASC, SISVAN, GESTORES DE SAUDE, CAPACITAÇÃO E OFICINAS AOS PROFISSIONAISL DE SAUDE.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Prefeita Municipal de Sebastião Leal-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n· 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, oom fundamento no Art. 74, inciso Ida Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a conlratação da empresa BONFIM ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº43.317.043/0001--08, para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria, de gestão aos Programas do SUS, e aos sislemas de informações aos Programas SINAN, SISPNCD, SIASUS, SINASC, SISVAN, GESTORES DE SAUDE, CAPACITAÇÃO E OFICINAS AOS PROFISSIONAISL DE SAUDE, pelo valor estimado de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais)/ano, conforme os documentos que integram o Processo Adminlslrativo nº 017/2025, determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

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Elaine Cristina de Sousa

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/41:,s 10(dez) de janeiro de 2025, presentes de um lado o Município de SEBASTIÃO LEAL PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.610/0001-09, com sede Rua São José, Nº 56- Bairro Centro, representado pelo Senhora MANOELINA OE SOUSA BORGES, Prefeita Municipal, brasileira, casada, portadora do CPF nº. 420.928.253-72 e RG nº 1176.237 SSP­ PI, simplesmente denominado ANUENTE, e de outro a empresa\_C J FREITAS OE SAMPAIO L TOA, com sede na Rua Sao Joao Nog67-Centro, Teresina-PI, insaita no CNPJ/MF sob o nº 73.852.873/0002--87, representado pelo Senhor Cláudio José Freitas de Sampaio. brasil e iro, casado, empresári o, portadordo CPF nº 240.303.763--04 e, RG nº.542.209, SSP-PI, simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO( S), confonne decisão, exarada no Processo Licitatório nº 097/2024, referente ao Pregão Eletrltnlco nº 029/2024. para Registro de Preço(s) por um perfodo de 12 (doze) meses para Registro de preços especializados FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS , E SECRETARlAS DA PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO LEAL, conforme especificações minimas definidas. no Anexo 1- do Termo de Referênci a, tudo, em confom,idade nos termos do Decreto feder;il 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n· 039/2021, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.

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- 1.1. Contratação de empresa para Registro de preços especializados no FORNECIMENTO DE MATERlAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS , E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃ O LEAL, confom,e especificações e demais exigências previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem transcritos;
- 1.2. A existê ncia de preços registrados nã o impede que a Administraçã o efetue contratações diretas, sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de processo licitatório especifico, ou diretamente, respeitando o disposto em le~ e assegurado o direito de preferê ncia ao beneficiário do presente Registro em igualdade de condições .

- 2.1. O preço relativo ao objeto encontra-se especificado abaixo.

LOTE VI· ELETRODOMESTICOS SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIO. | QUANTIDADE | VALOR MÉDIO | VALOR TOTAL |

| | BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX 20 LITROS COM FILTRO ( BEBEDOURO POLAR 20 LITROS INOX 1TORNEIRA + 1 ESGUICHO | UNO | 2 | 1.890,00 | 3.780,00 |
| 1 2 | CROMADO 220Vl PURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO PA355 BRANCO 127V DIMENSÃO :0,46X0.315X0,38 COR BRANCO E FUMÉ , TIPO DE REFRIGERAÇÃO : COMPRESSOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA: 4UH AGUA GELADA :FUMÉ . TIPO DE REFRIGERAÇÃO : COMPRESSOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA: 4UH AGUA GELADA : | UNO | 2 | 1.050,00 | 2.100 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

399

| | REFRIGERAÇAO POR COMPRESSOR MAIOR CAPACIDADE. | | | | |

| 3 FREEZER HORIZONTAL 400L (H440)220V .POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA "A" .COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA, SEM PERDER A EFICIÊNCIA , E FUNÇÃO TURBO FREEZER. QUE PERMITE UM RESFRIAMENTO | MAIS RÁPIDO . UNO | 2 | 5.050,00 | | 10.100 00 |
| 4 FREEZER HORIZONTAL H200L 200L- 220V, POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA "A". COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA, SEM PERDER A EFICIÊNCIA , E FUNÇÃO TURBO FREEZER, QUE PERMITE UM RESFRIAMENTO MAIS RÁPIDO . | UNO | 2 | 3.790.00 | | 7.580 00 |
| 5 GELADEIRNREFRIGERADOR DUPLEX TF55S TOP FREEZER 431L PLATINUM 220V | UNO | | 2 | 5.550,00 | 11.100 00 |
| 6 GELADEIRA /REFRIGERADOR BRM44 FROST FREE 375 LITROS- BRANC0220V | | UNO | 1 | 3.999,00 | 3.999,00 |
| 7 FOGAO CF04VAR 4 BOCAS COM TREMPE DE FERRO FUNDIDO E MESA DE VIDRO INOX - BIVOLT | | UNO | 2 | 1.998,00 | 3.99600 |
| 8 FOGAO DE PISO MESA DE VIDRO 5 BOCAS 76GS INOX- 220V | | UNO | 2 | 1.780,00 | 3.56000 |
| 9 AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS DUAL INVERTER - 220V | | UNO | 4 | 4.080,00 | 16.320 00 |
| 10 AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS DUAL INVERTER - 220V | | UNO | 4 | 5.550,00 | 22.200 00 |
| 11 VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE NEW 50CM 1300RPM | UNO | | 4 | 290,00 | 29000 |
| 12 W130 PRET0 -127V | | UNO | 4 | 365,00 | 1.460 00 |
| 13 ENTRADA PARA ENTRADAS HDMI HD DISPOSITIVO | HDTV. COM PARA CONEXÃO CONECTADO POR | UNO 2 | | 1.780,00 | 3 3.560,00 |

| HDMI, ENTRADA PARA PC, CONVERSORTV DIGITAL INTERNO | | | | |

| LIQUIDIFICADOR BLQ1300P TURBO 3L 1200W 12 VELOCIDADES + FUNÇÕES PULSAR E AUTOLIMPEZA - 220V | UNO | 4 | 290,00 | 1.16000 |
| MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL DE MÃO DUPLO COM DISPLAY | UNO | 2 | 577,00 | 1.154 00 |
| CAIXA DE SOM AMPLIFICADA COM BLUETOOH, USB.COM POTÊNCIA soow RMS | UNO | 2 | 680,00 | 1.360 00 |
| FORNO COM CAVALETE, ELETRICO 70 L | UNO | 2 | 1.930,50 | 3.861 00 |

VALOR TOTAL DO LOTE

98.450,00

LOTE VIII - ELETRODOMESTICOS SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| ITEM | 0ESCRlÇÃO | UNIO, | QUANTI0A0E | VALOR MÉDIO | VALOR TOTAL |

| 1 | LITROS COM FILTRO ( BEBEDOURO POLAR 20 LITROS INOX 1 TORNEIRA + 1 ESGUICHO CROMADO 220Vl | UNO | 2 | 1.880,00 | 3.760.00 |
| 2 | PURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO PA355 BRANCO 127V DIMENSÃO :0,46X0,315X0,38 COR BRANCO E FUMÊ . TIPO DE REFRIGERAÇÃO : COMPRESSOR RESERVATÓR IO DE ÁGUA GELADA: 4UH AGUA GELADA :FUMÉ , TIPO DE REFRIGERAÇÃO : COMPRESSOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA:4UH AGUAGELADA : REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSORMAIOR CAPACIDADE. | UNO | 2 | 1.040,00 | 2.08000 |
| 3 | FREEZER HORIZONTAL 400L (H440)220V ,POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA "A" ,COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA. SEM PERDER A EFICIÊNCIA E FUNGÃO TURBO | UNO | 2 | 5.040.00 | 10.080 00 |

(Continua na próxima página)