Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

'TOTi\LI

• FIXl\00 1

TOTr>L

200.000,00

200.000,00 104 CUSTEIO SAúDE

1.070. 000, 00

Foate de Recurso: 60$-Assistêucia fillallceira da União dcstiu.cb à complemart:ação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais cb enfermagem.

0413 31.90.11-0i

Vc:ocimeDtoscValllágensFixas-P~Civil

182.000,00

182.000,00

182.000,00 121 ASS FINANCEIRA PISO

Fonte de Recurso: 62i - Trmsfcrêucias Fundo a Fnndo de Recursos do SUS pr!)Venicntes do Govcrno Estadaal

0201 31. 90.11-01

Venc:imemose VautagensFixas-PessoalCivil

10.000, 00

10.000, 00 106 FUNDO A FUNDO GOVE!UlO ESTADUAL

0379 33.90.30-3~ MaterialdcConsumo

50.000,00

50.000,00 108 FUNDO A FUNDO GOVERNO ESTADUAL

038 O 33. 90 . 36-3 i) Outros ScrYiços de Terceiros - Pessoa Física

350.000,00

350.000,00 108 FUNDO A FUNDO GOVERNO ESTADUAL

25.000,00

435.000,00

25. 000, 00 108 FUNDO A FUNOO GOVERNO ESTADUAL

10.301.0230 - ASSISTENCIA FAIU!ACEUTICA

2.039-Manutencao da Farmacia Básica

.'.J:'otal do Piojeto/At- ivi. dade:· 4-8'42: .o· oo,oo 10,08'-I

Fonte de Recurso: 500 - Recarsos não Vmculados de Impostos

0218 33.SC.30-0~

Maierlal.<leCOllswno

1;0.000,00

190.00C,OC

190.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

Fonte de Recurso: 600- Transferências Fundo a F1111do de Recursos do SUS provcoieates do Governo Federal - Bloco de Manutenção dàs Ações e Serviços PáblicGS de Saúde 03S0 33.90.30-09 MalmaldcConsumo 250.000, 00 250.000,00

2S0. 000. , 00 104 COSTEIO SAÔDE

1 10.301.0263 - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA

.. •. Total do. P:rojeto/Atividade:·

440.000,0.0

2.040-Manutenção do P13B

Fonte de Recurso: 500- Btca.tsos não Vinculados de Impostos

0222 33. 90. 30-oii Material de Consumo

0224 33. 90. 36-01 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

0225 33. 90.39-510 Outros Serviços deTerceiros-PcssoaJurlclica

' Fonte de Recurso: 600- Tr:msferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provcniclltcs do Governo Feder:al - Bloco de Manutenção. das A~ e Serviços Pl'iblicos de Saúde 0221 31. 90 .11-0,1 Vencimentos e VantagaJS Fixas-Pessoal Civil 230. 000, 00 230. 000, 00

s.000,00

5.ooo,oo

5.000,00

15.000,00

10.303

- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAOPÊOTICO

10.303.0203 - ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

2.041-Manut. do Nucl~o de Apoio a Saude na Familia-NASF

Fonte de Recurso: Sqc)- lkc:unos não Vmculados de Impostos

04 53 31. 90. 11-qo Vcm:imcDlos e Valll3g,:lls rJXaS • Pessoal Civil

0228 33. 90.30-q1 MatexialdcConsum.o

023 O 33. 9 O . 36-01

Outros Serviços de Terceiros - Pe=a Física

230.000,00 104 COSTEIO SAÓDE

T-otal do ·projé . tó/Atiiridade:

195.000,00

195.000,00 078 RP FOS

5.000,00

S.000,00 001 RECORSOS ORDINÁRIOS

245. ooo,

50.000,00

250.000,00

o,snl

1 PM SAO JOAO DA SERRA

211

Caderno BE.stado do Pi.aui.

PREFE:t'l'URA MtlN:tC:tPAL Í)E SAO JOAO DA SERRA

C . N.P.J: 06.5S4.33l./0001-50

ORÇAMENTO

PROGR.A!m.

QOADRO DE DETALHA.-a:NTO DE DESPESA - QDD

oaGAo:.

i 03.00. -FONOO MUNrC.IPAL DE SAUOE

Página, 22/32

LE:t 4.320/64

ANEXO co:.-tel,EMEN'rAR.

EX:ERctcro DE 2026

R$ 1,00

!IDADE ORÇA..~N""'-ÃRni..:

: 03 . Ol..

-FON'l::O ~:m:rcrr>;c. n?::

s..ADDE

CÓD<GO

TÍ"""-0 =

: FON~O/SUB;'F11NÇÃCf f PROG.R.ANA .. DE GOYEl<NO

'l'fTm:.b 09' PROJETO /

A'T,xv· rD:7\DE

"rOTAL f

TC7A:. iE"i :cha'-E1em.c.nto-ô~ s · cr.i. o do· E'!1emcn-co

FIXADO.)

dit Jô•R 1

10. 303

- SOPORTE:PROFXLÁTXCO E TERAUP:etJTrco

1 0 . 303.0203 -

ASSXSTE~C:tA DOMXCXLLAR DE SAut)E

2 . 041-Manut. do Nuciep de Apoio a

saude na Fami1ia-NASF

F onte de Recurso:

60p

- Transf'cril:lcias Flllldo • Faado de Rccnrsos do SUS provc:nicnta do Govcruo Fcclcral - Bloco de MaJaa~o

das

A~ e Serviços P6blieos de Sa1idc

0227 31.90.l.l.-Oa.

Venc:imeutoseVamagemFixas-PessoalCivil

70.000,00

0229 33.90. 30-0'1 MarerialdeConsumo

0231 33-90-36-33

OutrosServiçosdeT<=eiros--..Fisica

0232 33. 90. 39-5'o

Outros Savíços

TCICOiros -1"'5soaJoádica

10.303. 0245 -

VIGILAt<;C:tA EP:tDEM:IOLOG:tCA

Fonu:

Recur.so: 500 - Recunos Dllo V"madados

IJopQS(OS

044 O 31. 90 .11-d,1

Vencimemos e V3111leus Fixas - Pessoal Civil

0236 33. 90 .39-q1

Oatros Serviços deTei:ccúos-POssonJmídica

70.000,00 104 COS-:t'EXO SAÕDE

130.000,00

130.000,00 1.04 COSTEZO SAÓDE

50.000,00

so . 0 0 0,00 104 CUSTEIO SAÚDE

10. 000,00

10.000, 00

104 COSTEIO SA'ÕDE

65 . 000,00

65 . 000, 0 0 001 RECURSOS ORDINJ>RIOS

5.000, 0 0

5.000,00 001 RECURSOS ORDINllIOS

260.000,00

510 .. 000, oc

70 . 000, 00

Fonte de Recurso:~- Tnnsfer&tóas Fundo

FQllldo de Ree-s do SUS proveni011tes do Governo Federal- Bloco de Maduteuçlo das Açiles e Serviços Pliblicoo de Sa6de

0233 3l. . 90 . l.l.-01

VencimcntoscVantagc:mFixas-PcssoalCivil

S0.000,00

0234 33.90.30-Q1

Matie:tial.deConsumo

0235 33. 90. 36-~0

Outros Serviços de T=iros

Pessoa Flsica

50.000,00 104 CUSTEXO SAÔDE

15.000,00

1s. ooo,oo 104 COSTEIO SAÔDE

50. 000,00

50 . 000,00 104 COSTEIO SAÔDE

115 . 000,00

Fonte de Rec:arso: 604- n-anst:. prov. elo Govcroo Fed.u:d desttaadas aovca.c:imento dos agnates comlUtitúios de sa6de e dos agentes de: combate às cadea;1ias

0488 31. 90.11-~l.

Vcocimc:atos eVama,geosFixas-Pcssoal Civil

120. ooo, oo

120. ooo, 00

10.303. 0246 -

VZ.GZLAN'CIA SANXTAIUA DE PRODUTOS E SERVICOS

2-043-Manut.do Serv.de Vigil.ancia sanitaria

Fo11te ele Recurso:

spG-

Recarsos Dl.o Vincalados ele Impostos

0239 33.90. 30-e1

MacúaldeCODSumo

0240 33 . 90. 36-Ôl.

Oa:tros Serviços dcT<CP:Ciros-Pessoa.Física

024.2 33. 90. 39-0l.

Outros Sc::rviços de Tc:::r:eciros- Pessoa Jm:ídica

120.000,00 120 ACS

s.000,00

s . 000,00 001 RECURSOS ORDINARXOS

s.000,00

s.000,00 001 RECURSOS ORD:cNM.:ros

5.ooo,oo

15.000,00

s.000,00 001 RECURSOS ORD:tNÁR:tOS

Foa.tc

J:tttarso: (jOO - Tnmfcrincias Fcm.do a Fa.ad o de Rcc.a.nos do SUS provenientes do GO'vcnlo F cdual - Bloco de Mallu tc:Dç:Ao das Açk:se Serviços N.bticos de Saúde

0237 31.90.11-01

VeocimentoscVamageusFi.'CaS-Pcssoa!Civil

25.000, 00

25.000,00 104 COSTEIO SAÕDE

0239 33.90.30-p1

Ma=:ialdeCollsumo

0241 33. 90. 36- p1

Outros

Serviços deTercciros-PcssoaFisic:a

0243 33 •

Outtos Serviços de Texceiros - POsson Jmidica

25.000,00 104 COSTE:tO SA1l'DE

120.000,00 104 CUSTEIO SAÔDE

10.000, 00 104 COSTEIO SAÓDE

• . Total. do . Proj'eto,/Ati.v.i.:da:de· -:

25.000,00

120.000,00

10.000,00

l.80.000,00

!95 . .000, 0 0

0 , 41~1

PMSAOJOAODASERRA

Estado do Píau..1.

PREFEI'l'URA MON:tCrPAL DE SAO JOAO DA SE:llRA

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTÓ DE DESPESA QDD

ORGAO,

: o::i . oo .

cóotco

-FUNDO MON:tCIPAL DE SAUDE

TÍTULO ·DA FON<;A9/'<0B-FON<;'-O/·PROGRAMI< DE GOVERNO

TÍTllLO DO PROJET'O

AT.I:V.:tDADE

Fi.Chà-e:l'omento-oeS.cr.i.c&o., do etem.e: nto

t "l'CTAL DAS FONTES os: 'RECURSO

~00-Rccuxsos Jlllo Vú>.colados do 1mpo$O>$

Fundo

·. corrcn~c

3. 855 . 000, 00

de Rec1mos do SUS p,:ova,:iemes do Govano Fc<lenl. - Bl«> de Maautio,,çlo

600-Tnms-...

aF...l.cio

601-Traas~Fllndo a Fwdo de Rec1mos do SUS

Página, 23/32

:LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXEP.CtCTO DE 2 026

R$ 1,00

TOTAL I

FIXA.DO!

capi.ta.l

260 . 000, 00

Público411eStit!OOO

dils

do Qovea,,o Fedetal-Bloco deEstrolDrBÇilo da Rede de ~90SPóbliC<1s:14e.SldDili,OO

604-Traosf: PIQV, do Governo F,eden,l dcstinodas ao ~

605-Assistência

<los ageaies oomuu.i1ános de saúde e <los\_,.,. de c0lllllal8Ml-.nias pisos

para fioancoira da Upião clesliDadaà oomplcmenração.., pagamcDIO cios

621-Traosfi:ri=i.as Fundo

Rea=os do SUS

a :Fundo

1 PM $:AO JO'AO DA SERAA

de provenientes cio

salariais

Estadual

Govano pro1issiomis ~ - -

435. 0 0 0, 00

.463-.'0o.o.oo o, oo

TO-r'u..Lid.io.

Tot...1J

4..11.5.000,00

3.156. 000,00

445.000,00

720.000,00

337 . 000,00

4J5.000,00

~.208.000,00

ººº ·

745·\_

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.554.331/00pl-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALF..l!MENTOi DE DESPESA -

QDD

Pâgina: