Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

294
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
QUARTO TERMO ADITIVO
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
QUARTO
TERMO
ADITIVO
CONTRATON
063/2021FIRMADO
Adm. 2021-2024
Amor e respeito pelo povo
ENTREOMUNICIPIODEMILTON
BRANDAO-PI EA EMPRESA FLABIO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
SILVA DE_SOUSA NETO EIRELI-EPP
PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE PARA O Município DE MILTON
BRANDAO - PI.
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 011/2023
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON
BRAnDAo (PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton
PROCESSO N: 010/2023
Brandao/Pl. CNPJ sob on 01.612.590/0001-76, doravante denominada
PREGAO ELETRONICO N: 010/2023
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e como CONTRATADA a empresa
CONTRATADO:
MACEDO
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ:
FLABIO SILVA DE SOUSA NETO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.
27.546.671/0001-09.
28.925.595/0001-05, com sede na Av. situada na Rod Pl-112, Lagoa Seca,
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Povoado Ave Verde, na Cidade de Teresina, Zona Rural, - neste ato
representado pelo seu socio administrador Flabio de Silva Sousa Neto,.
ESTENDIDA PARA 31 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JANEIRO DE 2026
baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de Junho de 1993, e no 8.958, de 20
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE JANEIRO DE 2025.
de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
Marcolandia - PI, 29 de janeiro de 2025
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACAO
1.1. O objeto do presente termo aditivo ea prorrogacao da vigencia do Contrato
no 063/2021, relativo a prestacao de servicos fretes para o Município de Milton
Brandao - PI, por mais 12 (doze) meses, pelo periodo de 31 de dezembro de
2024 a 31 de dezembro de 2025, conforme artigo 57, ll, da Lei n8.666/93.
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
CLAUSULA SEGUNDA-DA DESPESA
2.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em
dotacao orcamentaria propria, prevista no Orçamento da Prefeitura Municipal de

CNPJ: 01.612.590/0001 -76
Fone: (0xx86)3281-0064 Fax: (0xx86) 3281- 0018
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIAS
ESTADO DO Piauí
Rua Porfiria Maria de Sousa,21-Centro-Fone 893439-1174
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
Milton Brandao-Pl
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
PUBLICACAO DE CONTRATO
3.1.Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato no 063/2021 nao alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
CONTRATO N: 016/2025
PROCESSO N: 079/2024
CLAUSULA QUARTA - DA VINCULACAO
CONCORRENCIA ELETRONICO N: 001/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
005/2021.
CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA
CLAUSULA QUINTA-DA PUBLICACAO
5.1. Fica a COntRAtAnte obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de
CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS PARA
forma resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no
ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE MARCOLANDIA - PI.
8.666/93.
VALOR: R$ 9.346.895,36 (NOVE MILHOES TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de
lido e achado conforme, vai assinado pelas partes
e testemunhas abaixo, a
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
tudo presentes.
CONVENIO 959871 /2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 31 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
PREFEITO Municipal
Marcolandia - PI, 31 de janeiro de 2025
FLABIO DE SILVA SOUSA nETO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais