Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 149/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº. 06.094.455/0001 ·08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: ARLETE DO CARMO FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob on°. 981.785.983-53.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1º AO 5º ANO (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : o contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: o contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do pr~nte contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, . da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 150/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: DORCAS DIAS DE ARAÚJO ROCHA, inscrito(a) no CPF sob on°. 288.624.508-93.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1º AO 5° ANO (ZONA URBANA), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, . da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN'06.553.621/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 151/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: VANESSA DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob on°. 347.651.728-48.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de ACOMPANHANTE TERAPEUTA (TO) - ZONA URBANA OU RURAL, conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: o contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do pr~nte contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, . da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.621/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 152/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: DIANA DE SOUSA SÁ FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob on°. 351.587.738-07.

OBJETO: o presente contrato tem por objeto a contratação temporária de ACOMPANHANTE TERAPEUTA (TO) - ZONA URBANA OU RURAL, conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VALOR: o contratado perceberá mensalmente a quantia de R $ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do pr~nte contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, . da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.