gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

SANTa LUZ
Secretaria Municipal
SANTA I
LUZ
DE EDUCACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025
PREGAO ELETRONICO N. 030/2025
Portaria n 004/2025
Santa Luz/PI, 23 de junho de 2025.
TERMO DE ADJUDICACAO
Dispoe sobre os horarios para
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA
cumprimento da carga horaria escolar na
Educacao Basica da Rede Municipal de
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO
SERVICOS
Educacao de Santa Luz/PI.
FORMACAO CONTINUADA PARA OS
PROFISSIONAIS DA REDE Municipal DE
EDUCACAO DO Município DE SANTA
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTA LUZ/PI, no uSO das
LUZ, conforme especificagoes tecnicas do
Edital, Termo de Referencia e Anexos.
atribuicoes legais e considerando a obrigatoriedade do cumprimento da carga.
horaria escolar estabelecida nos dispositivos legais que regulamentam a Educacao
O Prefeito Municipal de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando
Basica,
o Resultado do Processo Administrativo no 086/2025, Pregao Eletronico n 030/2025, depois de
transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos
inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas as normas e
RESOLVE:
regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no. 14.133/21, com alteracoes posteriores,
Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de
Art. 1o - Estabelecer os seguintes horarios letivo em toda a Rede de Ensino.
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
Municipal de Santa Luz/PI:
Principios Administrativos, resolve ADJUDIcAR o certame em favor da empresa GS CERRADO
ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 53.782.337/0001-64, nos seguintes termos:
- EDUCACAO INFANTIL(CRECHE E PRE-ESCOLA) :
Manha:
ITEM
DESCRICAO
UNIDQUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAI
Inicio: 07:00h
Termino: 12:20h
Tarde:
QUATRO
Inicio: 13:00h
Termino: 18:20h
- ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR (1 ANO AO 9 ANO):
Manha:
R$185.700,00
R$ 185.700,00
Inicio: 07:00h
Termino: 12:20h
NDAMENTAL ANOS INICIAIS
Tarde:
Inicio: 13:00h
Termino: 18:20h
DEVERA SER
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE):
Manha:
Inicio: 07:30h
M SALA DE AULA
Termino: 11:30h
PLANEJAMENTO.. E. INTEGRACAOCURRICULAR NO
Tarde:
NO USO DOS GENEROS TEXTUAIS
Inicio: 13:30h
Termino: 17:30h
DO TERRITORIO PIAUIENSE
COORDENADORA PEDAGOGICA E
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL:
ADMINISTRATIVO,
DEOARAN
Inicio: 07:00h
ORIENTADORES,DIRETORA ESCOLAR,VICE
Termino: 15:30h
PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE
- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Noite:
Inicio: 19:00h
Termino: 23:00h
RETORES E SECRETARIOS DAS
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos.
Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
interessados a partir desta publicacao.
Santa Luz -- PI, 16 de junho de 2025.
WESLEY DA SILVA
Assin
Wesley da'Silva Rego
Arquel Alves Pereira
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA Nº 959/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 . Dispõe so -bre a concessão de licença para exercício de mandato eletivo, O PRESI -DENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atri - buições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.066094/2024-89, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para o exercício de mandato eletivo a OSAEL MOITA LEAL, Médico Clinico Urgentista, matrícula n° 29472 de 01.01.2025 a 31.12.2028. Art. 2º. Será mantida a remuneração do cargo que ocupa nesta FMS, conforme opção do servidor. Art. 3º. Esta portaria retroage seus efeitos a 01.01.2025. Documento assinado eletronicamente por Italo Cota Sales, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30/12/2024, às 09:15, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001 -09

DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

FUND MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO · FMDI

| 520 | 08.241.0014.2092.0000 | GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL | -314,20 |

| 521 | 08.241 .0014.2092.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recul'50s não Vincoladoo de lmpootos Não se aplica | -1.244,40 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 522 | 08.241 .0014.2092.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .244,40 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 571 | 15.451 .0005.2027.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurros não Vinculados de lmpost08 Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 573 | 15.451 .0005.2028.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 592 | 17.511 .0005.1008.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 594 | 17.511 .0005.2031 ,0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFÍSICA Recursos não Vinrolados de Impostos Não se aplica | -3.547,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

ld:10EF33SE3AASFF4S

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. I NEXIGIBILIDADE nº 022/2025 para CONTRATO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, caput lnexigibilidade Serviços Técnicos Especializados de Natureza para tre inamento e Predominantemente Intelectual aperfeiçoamento de pessoal, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 56/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa, RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA, CNPJ: 01.743.572/0001-23, pessoa juríd ica de direito privado, com sede na Rua Professor Alceu Brandão, n2 2750, Teresina Piauí , representada por LIVIA GUIMARÃES PACHECO, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-68. A contratação terá seu 32valor global no i mporte de R$ 32.400,00 (trinta e dois m il e quatrocentos reais), em conformidade com a proposta apresentada. Francisco Ayres PI, 10 de Setembro de 2025.

Eugên ia de Sousa Nunes

Pref eita

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

iÍI

xx-zw::::m· Ei77
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/12/2025

Art. 1 Fica instituida a Comissao Intersetorial do Selo UNICEF, Edigao 2025-2028, no ambito do
Município de Juazeiro do Piauí, com o objetivo de coordenar, articular, monitorar e avaliar a
execucao das agoes necessarias para o alcance dos resultados do Selo UNICEF.
protagonismo de adolescentes, por meio de instancias como o Nucleo de Cidadania de
Adolescentes (NUCA), como condigao essencial para o controle social ea sustentabilidade das
politicas;
CONSIDERANDO A importancia do papel do CMDCA, como instancia maxima de
deliberacao e controle social da politica dos direitos da crianca e do adolescente no ambito
Municipal, em coordenar e homologar a composicao desta Comissao Intersetorial;
CONsIDERANDO As deliberacoes consolidadas na Reuniao Extraordinaria do
CMDCA,realizada em 18 de novembro de 2025, que aprovou por unanimidade a criacao e
composicao da referida Comissao atraves da Resolução N 04/2025;
Art. 2 A Comissao Intersetorial do Selo UNICEF tera a seguinte composicao:.
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 44/2025 ; PROCESSO Nº 00045.023706/2025-59; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL

DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 14.926.785/0001-32; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME O ART. 75, VIII, DA LEI 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, ATRAVÉS DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; VALOR MENSAL: R$ 286.599,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). VALOR ANUAL: R$ 3.439.188,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAABR (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 9.000.000,00 | 0,00 | 9.000.000,00 |
| | DOTAÇÃO A1UALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS IANAABR | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 31.283.524,74 | 2.386.086,36 | 28.897.438,38 |
| Investimentos | 29.277.380,74 | 1.798.597,66 | 27.478.783,08 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 2.006.144,00 | 587.488,70 | 1.418.655,30 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 31.283.524,74 | 2.386.086,36 | 28.897.438,38 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (IIl) = (D-1) | 22.283.524,74 <(d-a)> | 2.386.086,36 <(e-b)> | 19.897.438,38 <(f-c)> |

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA NP ARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ill>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PATRICIA BATISTA RODRIGUES 735.291.683-00 CONTROLADOR INTERNO

R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC 493/0 PI

R$1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 154/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2025 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA BACIA PE-31, NA ZONA SUL DE TERESINA - PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE:I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1359/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar ELIZONETE DE AREIA LEÃO PEREIRA DE SOUSA, Assessor da Diretoria Administrativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/06/2025

412

;' EXTRA TO DE CONTRATO Nº 95/2025 Contratante: SECRETARIA MUN[CIPAL DE EDUCAÇAO Contratado:iManoel Martins Mendes Neto CPF: 622.658.413-07 Objeto: Pre!itaçáo de Serviços Funçáo: vigia escolar vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.51' 8,00 Fonte Pagador~: FUNOEB/ FPM/ISS E OUTROS

~pCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo-PI CNPJ: 31.025.541/0001-06; Te!: (89) 3571-000!

i ! EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2025 Contratante:\_ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratadoi\Romilson Jurema Lopes CPF: II 1.93: 0.113-02 Objeto: Pre~'.taçáo de Serviços Funçáo: vig~jl escolar vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: I.5i8,00 Fonte Pagado~a: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

: i EXTRA TO DE CONTRATO Nº 97/2025 Contratanté i SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado)IRicardo Alves Folha CPF: 040.556.893-22 Objeto: Pres'taçlio de Serviços Função: vigi~ escolar vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/.95/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.5 .00 Fonte Pagadota: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI ~ua Izídio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo-PI ÇNPJ: 31.025.541/0001-06; Iel: (89) 3571-0004

li ;' EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 Contratanti;: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Alex Ribeiro De Santana CPF: 425.634.128-54 Objeto: Prcstaçáo de Serviços Função: vigia escolar vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.5 i 8,00 Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

ld :030E7DAB310277 AE

i , EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 Contratante,: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Joáo Batista De Figueredo Neto CPF: 071.29. 3.063-94 Objeto: Prestação de Serviços Funçllo: vigia escolar vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagador\_ a: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

il EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 100/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: .Abidenor Pereira Nunes CPF: 034.692.693-94 Objeto: Prcitaçáo de Serviços Funçáo: vigia escolar vinculado à Secretaria de Educação Período: l 5/Ô5/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagador,a: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

1 d: l 51904C7F 104 7708

li EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 Contratante: ~ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: ~egian Marques Moreira CPF: 037.868)J03-50 Objeto: Prestâçll.o de Serviços Funçáo: vigia} scolar vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.5 HÍ;oo Fonte Pagador~/ FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

! ! EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 Contratante:!SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: ,;Josefa Batista Alves CPF: 020.639l703-86 Objeto: Prcst~ção de Serviços Funçllo: mer~ndeira escolar vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/o'S/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518(00 Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

264
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

Portaria N 17 de 21 de JaneIrO De 2025
Portaria N 19 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no.
XIlII e xxvill; artigo 109, inciso 1 da Lei Organica do Município,
is e considerando as disposicoes contidas no artigo 90, incisos
Resolve
Resolve
Art. 1o Nomear a Senhora. FRAncISCA DORISNeIDe DE ABReU
Art. 1-Nom
ora Mariana Maria Mendes, portadora da Carteira
962.049.313-34, para exercer o cargo em comissao de COOrDenADORA DE EscOLA,
411.610.763-87,
DAs-2, lotada'na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Joao da.
cargo em comissao de Supervisora de Escola DAs-2, lotada na Secretaria Municipal dee
Educagao do Município de Sao Joao da Canabrava-PI.
a 02/01/2025.Ficando
revogadas as disposigoes em contrario
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava-Piauí, aos vinte e.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava-Piauí, aos vinte
um dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ELSON SILVA DE SOUSA
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, Registrada e Publicada,
esta. Secretaria Municipal de.
Numerada, Registrada e Publicada, por esta, Secretaria Municipal de

SAOJOAODACANABRAVA
SAOJOAODA CANABRAVA
Cep: 64.63
64.6350
Portaria N 18 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N20DE 21 DEJANEIRODE 2025
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no uso
suas atribu
siderando as disposicoes contidas no artigo 90, incisos Xlll e
ntidas no artigo 90, incisos
Xill e xxvil; artigo 109, inciso 1 da Lei Organica do Município,.
Resolve
Resolve
Art. 1 - Nomeia a Senhora TERCIA DE ARAUJO ABREU, portadora da
o de Coordenadora de Escola DAs-2, lotada na Secretaria
Educagao do Município de Sao Joao da Canabrava-PI..
Municipal de Educagao do Município de Sao Joao da Canabrava-PI.
Art. 2- Os efeitos legais desta Portaria retroagem a 02/01/2025. Ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Art.3-Est
a entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava-Piauí, aos vinte e um.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Cana.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
um dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cin
ELSON SILVA DE SOUSA
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicada
esta Secretaria Municipal de

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/06/2025

Processo n 118/2025; Pregao Eletronico n 052/2025; Abertura da sessao:
11:00 horas, do dia 17.06.2025. Objeto: Contratacao de Microempreendedor
Individual para eventual prestacao de servigos junto a Secretarias Municipal de
Educacao do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este
edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

6 Os criterios de tratamento diferenciado e simplificado para os
microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte valerao para
todas as aquisicoes publicas e estarao expressamente previstos no instrumento
convocatorio,
Art. 7. Revogam-se as disposicoes em contrario, o presente Decreto entrara em
vigor na data de sua assinatura.
Art. 3o Nas licitagoes para contratagao de servicos e obras, o Município devera
estabelecer, especificando nos instrumentos convocatorios, a exigencia de
subcontratacao de micro e pequenas empresas, determinando:
Disponibilizar informacoes no sitio eletronico oficial da Prefeitura Municipal
sobre regras para participacao nas licitacoes, cadastramento, prazo e condicoes de
pagamento.
Podera ser concedida, justificadamente, prioridade de contratagao de.
microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte
sediadas local ou regionalmente, ate o limite de dez por cento do melhor preco
valido, nos seguintes termos:.
2o O instrumento convocatorio devera prever que, na hipotese de nao haver
vencedor para a cota reservada, esta podera ser adjudicada ao vencedor da cota.
principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que.
pratiquem o preco do primeiro colocado da cota principal.
Sera considerado, para efeitos dos limites de valor estabelecidos, cada item
separadamente ou, nas licitacoes por prego global, o valor estimado para o lote da
Licitação, que podera ser considerado como um unico item;
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

514

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001 -02

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

PPA Ciclo: 2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

470.888,81

494.433,25 1

517.977,69

541.522,13

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unld. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

, 2026

2Ó27

2026

·2021

Unid. Medida: %

Sub Função : 301 Atenção Bá sica

Meta F~ca Relativa a: • A DEFINIR" ll)édkla em: "% •

2029

204.389,24

214.608,70

Unld. Medida:

Função : 10 Saúde

Sub Função : 301 Atenção Bás ica

Unid. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Mata Fisk:a Rei...,\_ a: "A QEfit\_ NIR". medldá em:"%"

2027

2028 •

2029

2027

TERIAIS PERM

Unld. Medida: %

Função :

10 Saúde

Sub Função : 301 Atenção Bás ica

Unld. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

~eta Ffsica Ralatlva a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2028

2029

Culto Estimado P,al'll a Açio

.2026

2027

2028

34.175,22

35.802.61

Unid. Medida: %

Função : 10 Saúde

Unid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1\11818 Flslca Ralatlva a: "A DEANIR" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029·

2026

2027

2028

2029

29.293,05

30.757,70

32.222,36

33.687,01

Total

2.024.821 ,88

Total

934.006.88

Totíl

125.960.12

· Fiorill i se Ltda - Software Página 29 d~ 38

PPA Ciclo: 2026 á 2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Produto: A

DEFINIR

Função :

10 Saúde

Unid Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2027-

Função: 10 Saúde

Unid Executora:

020800

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2Ó26

- 2021

2026

2027

ESÁUDE•fMS

Unid. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Bás ica

Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: ••4•

il028

2029

Unid. Medida: %

Sub Função : 302 Assistên cia Hospitalar e Ambulatorial

Meia. Fislca Reletiva ■: ~A DEFINIR" medida em:"%"

2029

Cu.to &tlmado para.a Ação

2028

2029

1.073. 930,26

1.127.626,77

1.181.323,29

1.235.019.80

Unld. Medida: %

Função :

10 Saúde

Sub Função : 301 Atenção Bás ica

Unld. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Metâ Fislca Relativa a: "A DEft NIR". niedida em: "'A,"

2Q27

2029

Cuato l;atlm~

pàra a.Àç,lo

20211

~ i -p - e

Tlpo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

10 Saúde

Unid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2026

2027

2029

2026

Unid.

Medida:

Saúde

Sub Função :

301 Atenção Básica

0800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Flslc:à Rellltlvll 11:~A DEFIN(R" medi. da em:"%"

2027

2028

2029

Fiorill i se Lida - Software

Total

12.729.959,04

Total

4.617.900, 12

Total

3.866.621 ,06

Total\_

6.271 .668,42

515

li
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/03/2025

Agradecemos pela compreensao e solicitamos que desconsiderem a publicacao.
anterior. Para mais informagoes, os interessados podem entrar em contato com a
Comissao de Licitagao do Município.
A sessao de abertura, que estava prevista para ocorrer as 10:00 horas do dia

realizada conforme anteriormente anunciado.
O objeto da Licitação, que envolvia a contratacao de empresa para prestar servigos
de manutengao de bombas para atender as necessidades do Município de Barras -
PI, sera reavaliado e um novo edital sera publicado oportunamente.
O Município de Barras - PI informa que a publicacao referente ao Processo n
036/2025; Pregao Eletronico n 013/2025, divulgada no dia 07 de margo de 2025,
na Edigao V CCLXXIV, pagina 09, "ld: 0CC5632380C6AF08, esta sendo
TORNADA SEM EFEITO.
Processo n 036/2025; Pregao Eletronico n 013/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 25.03.2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestar
servigos de manutengao de bombas para atender a necessidade do Município de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FMS / FMAS /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado
site do Tribunal de
Contas
Estado
Piauí,

As cotagoes devem possuir: Identificagao exata e precisa do bem ou servigo; pregos
unitarios, com valores em reais, ja inclusos todos os custos, como fretes, impostos, mao de
obra.
Os interessados em enviar orcamentos e estimativas para a futura contratagao, nos
termos do art. 23, IV, da Lei n 14.133/21, deverao remeter os documentos em papel
timbrado da empresa, com todos os elementos de identificagao (CNPJ, enderego, telefone
de contato, e-mail, RG e CPF do titular ou de quem assinar o documento), com a
discriminacao total ou parcial dos itens acima, de acordo com os quantitativos acima
previstos, devidamente datado e assinado, preferencialmente, com certificado digital da
empresa ou de seu titular. Em caso de pessoa fisica, admite-se a assinatura manual ou.
digital, com a discriminagao total ou parcial dos itens acima, a mengao dos numeros do RG.
e CPF do interessado, data e assinatura. Os orcamentos para cor
npor a estimativa da futura.
contratacao devera ser enviados para oe-mail: licitacaobarras2021@gmail.com
Informa-se que o procedimento aqui adotado nao obriga a contratagao.
OBS: as cotacoes podem ser encaminhadas tanto de forma eletronica como tambem
entregues no enderego da Prefeitura.
Barras -- PI, 10 de margo de 2025.
newilsm de Cmaclado
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE ANULACAO DE PUBLICACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 70/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00048.000328/2025-33, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, com ônus para o órgão de

origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2025.

| MATRÍCULA | NOME | CARGO | LOTAÇÃO |

| 42980 | CRISTOVAO NUNES DA ROCHA | MOTORISTA | |
| 42888 | ALONSO OLIVEIRA PEREIRA | TRABALHADOR | ETURB |
| 42990 | HELIONESIO DASILVA REIS | TRABALHADOR | |
Município: Curimatá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
urimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N 13052025022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO44/2025
10.500,00
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
OBJETO:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA -PI
CONTRATADO:
HOSPITAL E MATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTDA
ERONA (17 OHP)
CNPJ (CONTRATADO):
54.468.419/0001-00
VALOR:
R$ 588.990,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12
NURIA 24 HORAS
VIGENCIA
MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO
PROTEINA
RETARIA MUNI
CIPAL DE ADMIN
NATED PEPTIDE
Municipal DE SAUDE, Secretaria Municipal DES
FONTE DOS RECURSOS
3.2024.0000
8.244.0007.2099.0000
10.301.0006.2055.0000,
10.301.0006.2058.0000
.361.0005.2081.000;
ELEMENTO
33.90.39
ANTICORPO HEPATITE B)
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
RICARDO FERNANDES XAVIER
DATA DA ASSINATURA:
13 DE MAIO DE 2025
ENO AUSTRA

ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
ANAGENO TARCINOEMBRIOGENICO)
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025
TERmO DE HOmOLOGACAO
044/2025, na modalidade
EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXAMES
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
DEMANDAS DA
VINCULADA
EITURA
GABINETE DO PREFEITO
Municipal
CURIMATA
ecificagoes tecnicas do Edital, Termo de
Referencia e Anexos.
HOMOLOGO
ITOs (SODIO, POTASSIO, cALCIO, FOSFORO)
resultado da presente Licitação na modalidade
Eletronico sob o no 022/2025, objeto
COLOGICO (FIO DE CABEL)
DEMAN
TARIA Municipal DE SAL
VINCULADA A
Prefeitura Municipal DE
CURiMATA, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
TIMULANTE)
resa HOSPITAL E MATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTDA
RESCIMENTO (HGH)
DESCRICA
HEMOGRAMA COMPLETO
STERONA
OSTERONA LIVE
VALOR TOTAL
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
homologacao.
HCG QUALITATIVO (TESTE DE GRAVIDEZ)
Curimata-Pl,13 de maio de 2025.
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.0 DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0

Unldad· Mlata de Sa üd· - ROH llna P ...

540 10.301.1001.2069.0000 Atenção à Saude da Comunidade -578,81 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 821 02 621 Tranafertnclas Fundo a Fundo CM R.cursos do SUS provenl· nte· do Govemo Estadual 999 000 NAo se epUca

542 10.302.1001.2049.0000 Atenção à Saude da Comunidade -100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 821 02 621 TraMfa,.nclH Fundo a Fundo Cito R.curso1 do sus provenlen ... do Govamo Estadual 999 000 Não se aplica

550 10.302.1001 .2049.0000 Atenção à Saude da Comunidade 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recuraos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúda - Despesas com ASPS -80,75 F.R Grupo: 1 500 00

551 10.302.1001.2049.0000 3.3.90.38.00 Atenção é Saucte da Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -314,22 F.R Grupo: 1 821 02 821 999 000 Tranafer6nclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

h<:,Munle, d4I Cult\lra E·PC>rt· Lazer· Turismo

583 27 .813.2701 .2053.0000 Esportes e LazBt" a Comunidade 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recuraos ni o Vinculado· de lmpostoa 999 000 Não se aplica -421,13 F.R. Grupo: 1 500 00

588 27 .813.2701 .2054.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 Esportes e lazer a Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R.cursos nl o Vlnculadoa d· Impostos Não se aplica -2.828,98 F.R. Grupo: 1 500 00

590 27.813.2701.2054.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Esportes e Lazer e Comunidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RKursos nl o Vlnculadot a· lmpo.tto· Não se aplica ~n.03 F.R. Grupo: 1 500 00

735 13.392.1301.2052.0000 Incentivo a Cultura -334,96 4- .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 715 05 715 Transf·rtnclu DHtlnadu ao S.ior Cuttural - LC n· 195/2022Art. s· - AUdloYlaual 999 000 Não se aplica

592 12.126.1201.2055.0000 Atendimento ao Ensino POblico 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ... 999 000 Outns Transferlnclas de Recursos do FNDE Não se aplica -1.204,39 F .R. Grupo: 1 519 01

594 12.12B.1201.2055.0000 Atondimanto ao Ensino Público -169,42 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

06.553.945/0001.17

Exon:lclo:

2024
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

Art. 2°, § 1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA FONTE

2422 . 50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SOS - Principal

2422 . 99 . 0.1 OUTRAS TRANSF.CONVfNIOS dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal

7215. 02 .1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

7215 . 02.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS MORA

7215 . 51.1.1 CPSSS PATR.PARC.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL

7999. 01 . O .1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema

91711 . 51 . 1 . 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

91711. 52 . O .1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

91721.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal

91721 . 51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal

91 721. 52. O .1 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

MOURA

P : ; : \_L CPF :

397. 906. 303-87

CONTABILIZE LTDA

LEGISLAÇÃO

ABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 808. 809 . 323-68

Caderno C

Caderno C

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C. N. P.J: 06.553 . 754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

CONSOLIDAÇÃO

GERAL DA DESPESA

Página : 1/1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1353/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na

Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Ana Carla Pinto Macedo Assessor Parlamentar Nível IV Antonio Jose Barbosa Assessor Parlamentar Nível II Carlos Douglas Dos Santos Alves Assessor Parlamentar Nível IV Cristiane Povoas de Oliveira Assessor Parlamentar Nível I Edimilson Vieira de Abreu Assessor Parlamentar Nível IV Ercilia Borges da Mota Assessor Especial Nível II Francisco Herbert S Nascimento Assessor Parlamentar Nível IV Fredson Goncalves de Brito Assessor Parlamentar Nível II Irimar Costa Melo Assessor Parlamentar Nível IV Lucilene da Silva Barros Assessor Especial Nível II Maria de Fatima Barbosa de Sousa Assessor Especial Nível IV Maria Eduarda de Lima Gomes Assessor Parlamentar Nível III Marinalva Matos de Oliveira Assessor Especial Nível II Miguel Rosa Nascimento Assessor Especial Nível II Ranna Pires Mesquita Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

R$ 1,00

| 1713, 50 .1.1-02 | | 232.285,00 | 19.357,08 | 19 . 357,08 | 19.357,08 | 19.357,08 | 19.357,08 | 19 . 357,08 |

| | | dà Fami ia-N 207. 780,00 | | | | | | |
| 1713.50.1.1-04 | Assistencia | Farmaceutica Basica - AFB 201.525 , 00 | 16.793 , 75 16,793 75 | 16.793,75 !6.793 , 75 | 16.793, 75 16 . 793,75 | 16 . 793,75 16.793,75 | 16.793,75 16.793 ,75 | 16 . 793,75 16 . 793 , 75 |
| 1713.50.1.1-06 | | 785.295 , 00 | 65.441 ,2 5 | 65. 441, 25 65.44 1,25 | 65.441 ,25 65 .44 1 ,25 | 65.441,25 65.441,25 | 65 . 441,25 65.441 , 25 | 65.441,25 65,441,25 |
| 1713. 50 .1.1-08 | Programa de Saude | Bucal - PSB 216 . 840,00 | 18.070,00 18.070,00 | 18 . 070,00 18.070,00 | 18 .070,00 18.070, 00 | 18.070 , 00 18.070,00 | 18.070,00 18 . 070,00 | 18.070,00 18 . 070,00 |
| 1713.50 . 1.1-10 | Transferencias do | Prog. Saúdena Escola 33.565,00 | - Pse 2.797,08 2.797,08 | 2.797,08 2.797,08 | 2.797,08 2.797,08 | 2.797,08 2.797,08 | 2.797,08 2.797,08 | 2.797,08 2.797,12 |
| 1713 . 50.9 .1-01 | | 500.000,00 | 11.666,67 | H.666, 67 | 41.666,67 | 41.666,67 | 41.666,67 41.666 , 67 | 41.666,67 41.666,63 |
| | | | | 5 ~. | !-..Z...,!,S.J:.,.;!J!/.,,;llillobt.h&(.J.ii'.YA.O.,- | | '!',.,._.e<.,,;..,..._ | .;_,,_ ._,, |
| 1713 . 51.1.1- 01 | Trnnsferencias do | Recurso do l'vmc/p~ti 77.480,00 | 6.456,6 7 | 6.456,67 | 6 .456,67 | 6.456,67 | 6 .4 56 , 67 6.456 ,67 | 6.456,67 6.456,63 |
| 1713 . 51. l .1•02 | | | | | | | | |
| 1713 . 51. 1 . l-03 | Transferencias do | IGD - SUAS 94.830,00 | | | 7.902,50 | | | 7.902,50 |
| 1713 .51 . 1 . 1- o 5 | Transferencias do | Projovem 92.915,00 | 7.742.92 ?.?4 2,92 | 7.712,92 7 . 742,92 | 7.712,92 7.742,92 | 7.742,92 | 7.742,92 | 7 . 742,92 |
| 1713.51.1.1-09 | | | 12.815,83 12.815,83 | 12.815,83 12 . 815,83 | 12.015,83 12.815,83 | l~.815 , 83 12 . 815,83 | 12 . 815,83 12.815,83 | 12 . 815,83 12.815,87 |

CLEIVANILSON José DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

iL.A, CONTABILIDADE PÓBLICA

RE~ATO LUIS DE PAIVA

CONTROLADOR INTERNO

www. simplesinformatica. com

RUAN DE CARVALHO SILVA SEC MUNIC DE FINANÇAS

Estado do Piaui

~. N.P.J , Ol . 6 12. 575/0001-28

Anexos da LRF

--PROGRAMAÇ Ã O FINANCEI RA MENSAL DA RECEITA

Pã gi na,
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N·. 029/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OOI.0003147/2025/PMP/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado. CONSIDERANDO que o PARECER /JUIÚDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Art. 74, 111, da Lei Federal nº. 14.133/2 1, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Llcltaçiies, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 029/2025/PMP/PI.

Autorizo, em consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação CPUPMP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços singulares de assessoria jurídica atuando nas ações judiciais em que figure como parte a municipalidade em 2ª Instancia e Tribunais Superiores, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI.

- ·Favorecido: THIAGO FÉRRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- ·CNPJ N· 55.796,135/0001-05
- ·Vigência: será até o dia 31 de dezembro de 2025.
- ·Valor mensal: RS 20.000,00 (vinte mil reais)
- ·Fundamento Legal: Artigo 74, III, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- ·Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação nº 029/2025/PMP/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal. em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/202 1, respeitadas as disposições do Artigo 74, 111, que regulamenta a inex.igibilidade de licitação em situações de inviabilidade de competição, e que, após~ o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Gabinete do Prefeito, em 18 de março de 2025
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso I, alínea "b "

R$

| DívidaMobiliári a | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | | | | |
| DEDUÇOES (li) | | | | |
| Ois nibilidade de Caixa Bruta | | | | |
| (-) Depósitos Restituí veis e Valores Vinculados | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (Ili) = (J - m | | | | |
| RECEITA CORRENTE LfOUJDA- RCL íJVl | 46.119.878 92 | 47.978.639 87 | o 00 | o 00 |
| %DADCSOBRE ARCL | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| %DA DCLSOBREA RCL (Ili/VI) | -3, 37 | -2 , 62 | 0, 00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU Ã O DO SENADO FEDERAL - I20 % | 55 .343 . 854 70 | 57 . 574 . 367 84 | O 00 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ID do § 1ºdo art. 59 da LRF)- 108 % | 49 . 809 . 469, 23 | 51. 816. 931, 06 | 0,00 | 0, 00 |
| Outros Valora Nã o lnt,,ntes da DC | 101 .250 42 00 | 101 . 250 42 o 00 | o 00 o 00 | o 00 o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluí dos na DCl | o | 00 | 00 | |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o | o | o 00 |
| Passivo Atuarial RP Não-Processados | o 00 101. 250 42 | o 00 101.250 42 | o 00 o 00 | o 00 o 00 |
| Antecioacões de Receita Orcamentári a - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| | o | o | o | o |
| Dí vidaContratual de PPP | 00 | 00 | 00 | 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 01/07/2025,

&w- CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 805 . 261.953-04

SAMIRES DA SILVA SANTOS SEC MUNIC DE FINANÇAS CPF: 090. 353 . 103-81

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

RENATO LUIS DE PAIVA

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

612. 803. 773-99

www. sim pl esinform atica. com

ld :07384CCESEBAF76D

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PJAUJ

CNPJ: 0l.612.575/0001-28

Perí odo: JANEIRO a ABRILJ2025
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 022/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Contratação de empresa de engenharia para reforma do anexo da Escola José Aquiles de Sousa na Zona Urbana do município de Fronteiras -PI -Valor Referência: 280.668,45

Fornecedor

Situação

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 022/2025

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa de engenharia para reforma do anexo da Escola José Aquiles de Sousa na Zona Urbana do município de Fronteiras -PI -Valor Referência: 280.668,45

Fornecedor

Situação

FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS L TDA

Valor Final

271.980,30

Valor Total

271 .980.30

Valor Total

271 .980.30
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao.
contributiva.
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao
contributiva.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ l,00

5.700,00

65.752,00

1.528,00

79.960,00

681, 00

1.528,00

7.645,00

29.284,00

7.645,00

238.723,00

238.723,00

17.960,00

17 . 960,00

18 . 300,00

18.300,00

31.150, 00

31.150,00

67.410,00

500-R(·c111~M não Vim,11lndos de Impostos

231. 078, 00

25. 605, 00

. 256. 683, 00

18. 300, 00

18. 300, 00

"iSS-Rctursos de AlicnHçilo

Bens/ Ativos -A,trninistração Direta

31. 150, 00

31.150, 00

~31.078,00

75.055,00

306.133,00

FRANCINILOO CARNEIRO BENÍCIO rONTAnOR rRr 010.qqo/o

ls>)taà,l de· P.'i.auí

PREFf.:ITURA MUNICIPAL DE BOM PRINC,tPIO DO PIAUI

ORÇ AMENTO P.R((lRAMA

Ql.ll\Df/.O DE DETAL!Ll\MENTO DE DESPESA - QDD

OF.GÃ.O:

16 . 0\J .

UtlID"

DIREITOS

DA CIDADANIA

14. 422

DIREITOS INDIVIDUAIS,

COLETIVOS E DIFUSOS

14. 422. 0002

GESTÃO

ADMINISTRA'flVA

Página: 4 o
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA(O): Fornecedora Individual KELLY MARIA RIBEIRO GONÇALVES, brasileira, lavradora, portadora do CPF nº 074.***.***-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/ SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 39.602,40 trinta e nove mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos), pelo fornecimento dos gêneros

alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

| NOME DA ASSOCIAÇÃO / PRODUTOR INDIVIDUAL | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| KELLY MARIA RIBEIRO GONÇALVES CPF: 074.***.***-10 | 1 | CONDIMENTO LÍQUIDO | UND | 3.480 | R$ 11,38 | R$ 39.602,40 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 39.602,40 | R$ 39.602,40 | R$ 39.602,40 | R$ 39.602,40 | R$ 39.602,40 | R$ 39.602,40 |
| | TRINTA E NOV E MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTACENTAVOS. | TRINTA E NOV E MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTACENTAVOS. | TRINTA E NOV E MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTACENTAVOS. | TRINTA E NOV E MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTACENTAVOS. | TRINTA E NOV E MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTACENTAVOS. | TRINTA E NOV E MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTACENTAVOS. |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA(O) CONTRATADA(O) Kelly Maria Ribeiro Gonçalves, Fornecedor Individual.