Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII.

AVEP
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
ANTORANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
UNIAO DAS
Portaria n 37/2025 de 23 de janeiro de 2025.
"Dispse sobre a nomeacao da Secretaria da
Unidade Escolar Joao Rodrigues de Almeida e da
outras providencias".
cOnvenIo avep com camaras
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuic8es legais que lhe confere o
ENTRE
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município e
Municipal
MIGUEL..ADO
JNIA
CONSIDERANDO, que
o Chefe do Exe
MUNICIPAIS' DO eSTADO DO PIAUf-AVEP.
Municipal.
IPAIS DO ESTADO DO PIAUf-AVEP,
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Sra. ROSE DE JESUS SILVA, portadora do CPF n 022.374.603-
C.N.P.J./MF.
ndigbes a seguir
70, para exercer o cargo de Secretaria da Unidade Escolar Joao Rodrigues de Almeida, lotada.
da IN/ST
na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
MEIRA-DO OBJETO
01 de janeiro de 2025.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposic8es em contrario.
nelhoria dos servigos remetidos as Camaras Municipais.
SEGUNDA
AS OBRIGACOES
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Brasi! S/A, Agenc
controlar a execucao do objeto deste
te e mensalmente a
da CONVENENTE
CONTA
365074-X
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
ENENTE
Cumprir os objetivos estatutarios;

AVEP
CNPJ:06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n2 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP:64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
UNIAODA
Portaria n38/2025 de 23 de janeiro de 2025
CNPJ.07.217.
"Dispoe sobre a nomeacao da Secretaria da Creche
Municipal Daysa Regia de Sousa Silva e da outras
CLAUSULA TE
EXECUCAO
providencias".
partir da data de sua assinat
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
CONsIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
era fixo toda a vigencia do
eza o estatuto da CONVENENTE
exoneragoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
CLAUSULA QUInTA - DA ComPrOVACAO DAS DESpESAS
Municipal.
prestagao de contas da
Acom
pela AVEP, observado o que dispse aL.R.
RESOLVE
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
Art. 1 - Nomear a Sra. AILVA MARIA BATISTA DE CARVALHO, portadora do
a ser solicitada a qualquer tempo pela
CPF n 245.361.483-53, para exercer o cargo de Secretaria da Creche Municipal Daysa Regia
Presidencia da Câmara, na atual Legislatura.
de Sousa Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA SETIMA - DO FOROS
a dirimir duvidas ou litigio
deste
. por estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Teresina-PI, _08 de_
AANEjO- de 2025.
Câmara Munlcipal de SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
RODRIGO ROCHA
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI, em 23 de janeiro de 2025.
CERQUEIRA:05962 CEROL
025.01.227519:49
795318
govbr
umry
Prefeito Municipal
ra Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.