Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI

CNPJ,

06 . 55 4.8 28/0001 - 78

Pági na,

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇ AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

Período: JANEIRO a OUTUBRO de 2025 /

Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9 . 394 /96 , Art . 72 - ANEXO VIII

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts . 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA | REALIZADAS |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | | |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, an. 159, 1, alí nea "b" | | |
| ee | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 2 . 571 . 060,31 | 2 . 800 . 447,BOI |
| 5-VALOR MINIMO ASER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1.125 . 975 , 74 | 1.299. 856,15 |

FUNDEB

::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::J::;:i:::

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| | l- fl'ffl. | ~,n:.flflBlfT |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | | |
| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS (SUPERAVI | | |
| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | | |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONlVET S PARA UTILT ZAÇA O (6 + 8)

4 . 552 .

330,181

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS AT 1 1 | !LIQUIDADAS AT | PAGAS AT |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA | | | | |
| toa | | | | |

IPREENCHIOO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica . com

Estado do Piauí

Página:

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI

CNPJ : 06 . 554 . 828/0001-78

Período:

JANEIRO a OUTUBRO de 2025 / Bimestre : SETEMBRO-OUTUBRO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁR IA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LEI 9 . 394/96 , Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | 1DESP. LIQ/EMP SEMI VL . SUP . |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | o BIMESTRE | o BIMESTRE | o BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO DISP. CAIXA | TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | (f) | ( ) | (h) | EXERCÍCIO (i) |
| 1- DO | | | | | | |
| 11. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferênc ias de lmpostos | 3 . 047 . 859, 87 | 3 . 047 . 859, 87 | 3 . 006 . 060, 68 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| | 1 132 | | | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União- VAAT | 164 . 741 , 11 | 164 . 741 , 11 | 164. 741 ,11 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3 . 924 .12 9, 21 | 3 . 924 . 129 , 21 | 3 . 882 . 330, 02 | o, 00 | o, 00 | |
| NA | | | | | | |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAA T APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 25 .4 97 , 31 | 25.497 , 31 | 25.497, 31 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituição Federal

INDICADORES -

Art .

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

INFANTIL

EXIGIDO

92.996 , 89

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 10% de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS I AJUSTE 1 (p) | IVL NÃO APLICAD I EXCEDENTE AO I MÁXIMO 1PERMITIDO (q) | NÃO APLICADO (r) |

| I8- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO | 455.233, 02 | 207.604,47 | 207.604 , 47 | 0, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n º 14 .113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior) | 1VALOR DO SUPE-1 1RÂVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR 1 (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | IVALOR SUPERÃVI !APLICADO ATÉ 0 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (u) | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (w) | ISup IExerc Inão Aplicado 11" Quadr 1Atual. | Permitido Anterio |

| g. COI( | | | | | | | |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | | | | | | | |
| | 529. 462 , 77 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |
| ilii _, +U | ilii _, +U | ilii _, +U | ilii _, +U | ilii _, +U | ilii _, +U | ilii _, +U | ilii _, +U |
| | | 0,00 | | 0,00 | O | 00 | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão) 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE 1 (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | I INSCRITAS 1 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 d | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE 1 Ie) 1 | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | I INSCRITAS 1 |

| 21.1.2- Pré-e scola | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

VALOR

139. 243,80

IVALOR CONSI D.

IAPÓS

DEDUÇÕES

139.243,80

% APLICADO

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE $AO GONCALO DO PIAUI

CNPJ ,

06 . 554 . 828/0001 - 78

Página:

RELATÓRIO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENT OS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Per iodo :

JANEIRO a OUTUBRO de 2025 / Bimestre : SETEMBRO- OUTUBRO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96 , Art.

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

CNPJ ,

Per iodo :

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

AP DAS DBSPBSAS PARA rINS DB LINITB

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30. l (AF) + L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 2

APURA ÃO DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4. 174.469, 45

4.253.011,89

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos

FUNDEB - Impostos

VAAP.+VAAR

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfun ~o

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.4-0utras Despesas Correntes

33.2.1-Transferência s às instituições comunitárias

, confessionais ou

fi lantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

(EMPENHADAS

ATUALIZADA

O BIMESTRE

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BANC RIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BfMESTRE

38- (+) AJUSTES POSITlVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

FUNDEB

ISA

1. 316 , 45

4.552.330 , 18

4.302.926, 52

250 . 720 , 11

-67.041 , 36

-96 . 892 , 98

280.571 , 73

FONTE :

Sistema . . :

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 28/11/2025,

4 . 253 . 011 , 89

% APLICADO

I SALDO

133, 77

368.461, 80

369.163, 76

- 568 ,1 9

576, 73

GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL PREFEITA CPF: 812 . 634 . 223-49

VALDIR COSTA SABOIA JÚ NIOR

CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 808. 809 . 323-68

WALOEREY ALVES DO NASCIMENTO

CONTROLADOR INTERNO CPF: 907. 670 .123-72

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EDIÇÃO

DE 2025

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