Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO

Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55

04218211/0001-56

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.195

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

227

12.361.0269.2036.0000

ENSINO REGULAR

•5.000.00

3.3.90.14.00

DIÁ RIAS· CIVIL

F.R. Grupo:

1 571 00

571 999 000

Transferê ncias do Estado referentes a Convê nios e lnstromentos Congêneres vinculados à Educação

Não se aplica

259

12.361.0269.2102.0000 3.3.90.40.00 550 999 000

ENSINO REGULAR

-20.000,00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: Transferê nda do Salârio-Edueação

1 550 00

Não se aplica

- FUNDO DE MANUT, E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA- FUNOEE 02 05 01

334

12.361.0269.2039.0000

ENSINO REGULAR

·60.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 540 00

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos NAo se aplica

999 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇ OS URBANOS

750

15.451.0384.1072.0000 4.5.90.61.00 500 999 000

MANUTENÇÃ O DOS SERVIÇ OS URBANOS AQUISIÇ Ã O OE IMÔ VEIS

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Anulação ( - )

-502.500,00

Artigo 3o . - Este decr et o ent ra em vigor na data de sua pub l icaç~o .

ANTONIO MILTON OE ABREU PASSOS PREFEITO MUNICIPAL 066.180.303-15

PAU D ARCO DO PIAUI, 01 de ABRIL de 2025

ARIVONAl..00 DA SILVA RODRIGUES CONTADOR 522.92◄ . 103-97

ANTONIO MILTON OE ABREU PASSO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

AVISO OE PUBLICAÇÃO OE EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001.0000045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei nQ 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO 161/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ02.546.834/000122 com sede na Rua Maria Antunes R ibeiro, s/n, Centro, Pajeú do Piauí , neste ato representado pela Sr. F rancisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretár io Municipal de Educação denominado CONTRATANTE ea empresa STAR RUM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54, localizada na AV. LUÍS VIANA FILHO, 1773EDF. EMPRESARIALPARALELA SHOPPINGLJ. 2 MEZANINO -CEP: 41.180-000SABOEIRO, Salvador-BA, email: mmarciolobo716@hotmail.com, telefone: 71-99251-5713-98850-9920, N este ato representado pela seu sócio administrador Márcio dos Reis Lobo, portador do CPF: 629.205.965-00

OBJETO: O Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de m ateriais de expediente em geral para uso das secretarias e fundos do municíp io de Pajeú do Piauí , conforme especificado no edita le term o de referê ncia.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 27 · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O 12.361.0116.2019 Manutenção do Sistema de Ens ino 12.365.ül1 6.2021 Manutenção da Educação Infantil 12.361.0116.2028 Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 540 999 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 540,541,500,569, 550

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$187.207,13 (cento e oitenta e sete mil duzentos e sete reais e treze centavos)

VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Educação , ordenador de despesa das contas de gestão , Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, ea empresa STAR RUM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.806.377/000154, localizada na AV. LUÍS VIANA FILHO, 1773- EDF. E MPRESARIALPARALELA SHOPPING- LJ. 2 MEZANINO-CEP: 41.180000- SABOEIRO, Salvador-BA, email: mmarcio1 obo716@hotmail.com, telefone: 71-99251-5713-98850-9920, Neste ato representado pela seu sócio administrador Márcio dos Reis L obo, portador do CPF: 629.205.965-00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

AVISO DE PUBUCAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025

REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n9 0.010.000045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n9 0163/2025, firmado entre O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS TÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 18.432.174/0001-99 com sede na Rua Paulo Vieira, s/n, Centro, Pajeú do Piauí , neste ato representado pela Sra. Anderson Lima Moura, Secretária Municipal de Assistência social e cidadania ae de outro lado a empresa STAR RUM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54, localizada na AV. LUÍS VIANA FI LHO, 1773- EDF. EMPRESARIALPARALELA SHOPPINGU. 2 MEZANINO -CEP: 41.180-000SABOEIRO, Salvador-BA, email: mmarciolobo716@hotmail.com, telefone: 71-99251-5713-98850-9920, Neste ato representado pela seu sócio administrador Márcio dos Reis Lobo, portador do CPF: 629.205.965-00

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de materia is de expediente em geral para uso das secreta rias e fundos do município de Pajeú do P iauí, conforme especificado no edital e termo de referência.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 29 -SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EC IDADANIA 08.244.0101.2040 Manutenção do FMAS 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 08.244.0120.2042 Serviços de Proteção Social Básic a 3.3.90.30.00 660 999 Material de Cons umo FONTE DE RECURSO: 500,660

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2 .749,90 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)

VIGÊNCIA: da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Assistê ncia Social, ordenador de despesa das contas de gestão, Sr. Anderson Lima Moura, ea empresa STAR RUM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54, localizada na AV. LUÍS VIANA FILHO, 1773EDF. EMPRESARIALPARALELA SHOPPINGLJ. 2 MEZANINO CEP: 41.180-000SABOEIRO, Salvador-BA, email: mmarciolobo716@hotmail.com, telefone: 71-99251-5713-98850-9920, Neste ato representado pela seu sócio admin istrador Márcio dos Reis Lobo, portador do CPF: 629.205.965-00

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N' 0165/2025

REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n9 0.010.000045/202S PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nQ 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n9 165/2025, firmado entre o Municí pio de Pajeú do Piauí , com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, C .N .PJ n2: 01.612.602/0001-62, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural e econômico e de outro lado a empresa STAR RUM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54, localizada na AV. LUÍS VIANA FILHO, 1773EDF. EMPRESARIALPARALELA SHOPPINGLJ. 2 MEZANINO CEP: 41.180-000- SABOEIRO, Salvador-BA, email: mmarciolobo716@hotmail.com, telefone: 71-992515713-98850-9920, Neste ato representado pela seu sócio administrador Márcio dos Reis L obo, portador do CPF: 629.205.965-00

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de materiais de expediente em geral para uso das secretarias e fundos do município de Pajeú do Piauí, conforme especificado no edital e termo de re ferência.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 31 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO 04.122.0101.2081 Manut Secret. D esenvolvimento Rural e Econômico FONTE DE RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 274,99 duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos)

VIG~NCIA: da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Desenvolvimento rural e econômico, ordenador de despesa das contas de gestão, Sr. Luiz da Rocha Soares Filho, ea empresa STAR RUM ÍNFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54, localizada na AV. LUÍS VIANA FILHO, 1773- EDF. EMPRESARIALPARALELA SHOPPINGLJ . 2 MEZANINO CEP: 41.180-000, SABOEIRO, Salvador-BA, email: mmarciolobo716@hotmail.com, telefone: 71-992515713-98850-9920, Neste aio representado pela seu sócio administrador Má rcio dos Reis Lobo, portador do CPF: 629.205.965-00