Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

271
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV
YSAO BRAZ
SEMAP
Y SAO BRAZ
SEMAP
Secretaria de Administracao e Plan
5. - DA ANALISE DO CURRICULO
ANEXO 1
5.1 - As inscricoes e documentacoes serao analisadas por Comissao Organizadora e
Examinadora nomeada pela Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento..
CRONOGRAMA DE ATIVIDADE
5.2 - A avaliacao de titulos e experiencia profissional, de carater classificatorio, valera ate o
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 002/2025
maximo de 15 pontos.
5.3 - Todos os candidatos devem juntar copia do documento oficial de identificacao com foto
DATA
Atividade
(RG, carteira de motorista e/ou outros legalmente aceitos), em que conste a data de
06/11/2025
Lancamento e Divulgagao do Edital no Diario dos municipios e no site.
Prefeitura
nascimento do mesmo
pelo
link

5.4 - Para que sejam consideradas validas para a pontuacao, as declaracoes/certidoes
07/11 a 11/11/2025
Inscricoes presenciais na Secretaria Municipal de Administracao e
precisam estar em papel timbrado, devidamente datadas, carimbadas e assinados pelo
Planejamento
on-line
pelo
pelo
site:
responsavel.

5.5 - Nao serao consideradas na avaliagao de titulos certificados de cursos que NAO
12/11/2025
Analise dos Curriculos
mencionam a carga horaria.
13/11/2025
Resultado Preliminar no Diario dos municipios e no site da Prefeitura

5.6 - Em todas as categorias de titulos tera pontuacao ZERADA o candidato que:.
14/11/2025
Interposicao de Recursos Provas de
Titulos
pelo link.
a) Nao juntar a ficha de inscricao devida e completamente preenchida;

b) Nao juntar copia de documento de identificacao com foto
17/11/2025
Resultado Interposicao de Recursos Diario dos municipios e no site
Prefeitura
pelo
link.
5.7 - Para efeito de pontuagao, cada titulo sera considerado uma vez.

5.8 - Sob hipotese alguma sera aceita complementacao de documentacao apos a
18/11/2025
Resultado Final do Processo Seletivo no Diario dos municipios e no
conclusao da inscricao e entrega do comprovante da mesma.
site
Prefeitura
pelo
link.

6. - DA CLASSIFICACAO E DO DESEMPATE
YSAO BRAZ
6.1 - O candidato com deficiencia concorre em igualdade de condigoes com os demais
SEMAP
candidatos, para o provimento dos cargos cujas atribuigoes sejam compativeis com a
Secretaria de Administracao e Planeiament
deficiencia de que e portador, conforme preceitua o art.2, incisos Ie IV, do Decreto Federal.
no 9.508/2018.
ANEXO II
6.2 - 0 Candidato sera classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em lista de
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, CARGA HORARIA, VAGAS E SALARIO
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N001/2025
classificacao geral.
CARGA
6.3 - Ocorrendo empate na classificacao dos candidatos, o desempate se dara, pela ordem,
HABILITACAO
REMUNERA
FUNCAO
COMPROBATORIA MINiMA
HORARIA
VAGAS
CAO
em prol do candidato que:
SEMANAL
a) Obtiver maior tempo de experiencia na funcao para o qual foi inscrito;
Operador de Pa
01 Cadastro de
Ensino Fundamental incompleto.
R$2.500,00
b) Possuir maior grau de escolaridade;
Escavadeira
reserva
d) Possuir maior idade.
Operador de
R$2.000,00
01 Cadastro de
Retroescavadeira
reserva
Sao Braz do Piauí, 06 de novembro de 2025.
6.5 - Os recursos de que tratam este edital deverao ser protocolados na Sede da Secretaria
Municipal de Educacao.
SEMAP
YSAO BRAZ
PARAGRAFO UNICO: Somente sera considerado classificado (cadastro Reserva) o
candidato cuja pontuacao nao o elimine em nenhuma das etapas.
7. - DAS DISPOSICOES FINAIS
ANEXO III
7.1 - O resultado do presente processo seletivo sera divulgado pela Secretaria Municipal de
FORMULARIO DE INSCRICAO
Administracao e Planejamento, no Diario dos municipios, site da Prefeitura de Sao Braz do
Piauí,
conforme
ANEXO
deste
edital
link:
(PREENCHER EM LETRA DE FORMA)

DADOS PESSOAIS
7.2 - A contratacao dar-se-a por ordem de classificacao, atendendo a necessidade da
NOME:
demanda Municipal, podendo recair sobre a zona rural ou urbana e pelo periodo de.
SEXO:F( ) M()DATA DE NASCIMENTO:
necessidade administrativa.
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
7.3 - As informacoes prestadas pelo candidato e eventuais documentos entregues por ele sao
ENDERECO
de sua inteira responsabilidade, podendo responder, no caso de falsidade, a qualquer
BAIRRO):
momento, por crime contra a fe publica, o que acarretara sua eliminacao no certame..
CIDADE:
ESTADO:
CEP:
7.4 - As disposicoes contidas no presente Edital poderao sofrer alteragoes, atualizagoes ou
EMAIL:
TELEFONE FIXO: ()
CELULAR:()
acrescimos, enquanto nao consumada a providencia ou a etapa que Ihe disser respeito..
7.5 - Os casos omissos serao analisados e julgados pela Comissao Organizadora deste
DADOS DAS INSCRICOES
Processo Seletivo Simplificado.
CARGO:
Sao Braz do Piauí,
/2025.
JAILSON DA
Assinatura do candidato
Assinatura do responsavel pela inscricao
Assinado de forma digital
ROCHA
por JAILSON DA ROCHA
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N002/2025
(preencher em letra de forma)
JAILSON DA ROCHA REIS
Comprovante de inscricao no
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Cargo:
(Continua na proxima pagina)

272
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV
Uerta Uolan
Y SAO BRAZ
REFEITURA DE
SEMAP
SEMAP
SAO BRAZ
Secretaria de Administracao e
Secretaria de Administracao e Planejamento
ANEXO IV
ANEXO VI
TABELA DE PONTUACAO DA ETAPA DE ANALISE CURRICULAR PARA O CARGO DEE
EDITAL N 002/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
OPERADOR DE PA ESCAVADEIRA E OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA.
FORMULARIO DE RECURSO
Documentagao
Pontos
Discriminagao
Pontuagao
Limite de pontos
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
apresentada
obtidos
Titulagao e qualificagao profissional
CERTIFICADO
CERTIFICADO ENSINO
COM
CPF:
FUNDAMENTAL COMPLETO
HISTORICO
ENDERECO:
COMPROVANTE DE ENSINO
BOLETIM E/OU
RAZOES DE RECURSO:
FUNDAMENTAL INCOMPLETO
DECLARACAO
E/OU BOLETIM OU DECLARACAO
DE ESCOLARIDADE
ESCOLARIDADE
() Contra recurso preliminar() Contra Resultado final() outros
CERTIFICADO
ENSINO MEDIO COMPLETO
COM
HISTORICO
CURSOS DE EXTENSAO E
APERFEICOAMENTO,
0,5 PONTOS POR
PALESTRAS, SEMINARIOS COM
CERTIFICADO
CERTIFICADO
CARGA HORARIA MINIMA DE 08H
COM MAXIMO DE
REALIZADAS NOS ULTIMOS 05
4 CERTIFICADOS
ANOS
Declaracao em
papel timbrado,
que informe a
descricao do
cargo, funcao eo
Data:
2025
periodo,
EXPERIENCIA PROFISSIONAL,
assinadas e
Assinatura Recorrente:
NOS ULTMOS 5 ANOS, NA AREA
datadas pelo
DA FUNCAO A QUE CONCORRE,
2,0 PONTOS A
representante
Julgamento do Recurso pela comissao
DESEMPENHADA EM
CADA ANO
legal do orgao
INSTITUICOES PUBLICAS OU
COMPROVADO
PRIVADAS DE EDUCACAO
que esta
certificado;
EFETIVAMENTE COMPROVADAS
Registro na
Carteira de
Trabalho e
Previdencia
Social contrato de
trabalho
TOTAL GERAL DE PONTOS
SEMAP
I SAO BRAZ
REFEITURA DE
SEMAP
SAO BRAZ
Secretaria de Administracao
ANEXO VII
ANEXO V
EDITALN002/2025,DE06DENOVEMBRODE 2025
ATRIBUICOES DOS CARGOS DE OPERADOR DE PA CARREGADEIRA e OPERADOR
DISPONIBILIDADE DE CARGA HORARIA
DE RETRO ESCAVADEIRA.
OPERADOR DE PA CARREGADEIRA: Operar a maquina montada sobre rodas ou esteiras
portador de CPF No
e provida de uma pa de comando hidraulico, conduzindo-ae acionando os comandos de
declaro para os devidos fins que se fizerem necessario, que possuo
tracao e os comandos hidraulicos, para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e
disponibilidade de tempo para o exercicio da funcao pretendida e que nao possuo vinculo
empregaticio com nenhuma entidade da administracao direta ou indireta nas esferas:
materiais semelhantes; desempenhar outras atribuicoes que, por suas caracteristicas, se
Municipal, Estadual e Federal.
incluam na sua esfera de competencia..
OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA: Operar maquinas escavadeiras, controlando seus
Sao Braz do Piauí,
de 2025.
comandos de corte e elevacao; para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais.
semelhantes; desempenhar outras atribuigoes que, por suas caracteristicas, se incluam na
Assinatura do Candidato
sua esfera de competencia.
A divulgacao virtual dos atos municipais

273
Y SAO BRAZ

SEMAP
SAO BRAZ
Secretaria de Administracao e Planeiar
ANEXO VIII
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 214/2025
LAUDO MEDICO PARA INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICIENCIA
REF. PROC. N 001.0001182/2025
PREGAO ELETRONICO N 027/2025
Nome:
CPF:
Data de Nascimento:
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de confecgao de proteses
dentarias sob medida para atender as necessidades do Município de Sao Braz do Piauí-PI.
Sexo:
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí- PI, por intermedio do Fundo
A - Tipo da Deficiencia
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao.
Codigo
CID:
Braz do Piauí, Estado do Piauí.
C - Limitagoes Funcionais:
CONTRATADA: A. K. DE OLIVEIRA SOUZA, inscrita no CNPJ no.
34.800.170/0001-72, com sede na Travessa Tenente Zeca Rubem, n 412 / APT 03,
E - PARECER DO MEDICO ESPECIALISTA NA AREA DA DEFICIENCIA:
Centro, na Cidade de Sao Raimundo Nonato/PI, CEP:64770-000.
De acordo com o cargo pretendido, declaro que a deficiencia do candidato e:
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 24 de
()COMPATiVEL para exercer o cargo de
outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026.
() INCOMPATiVEL para exercer o cargo de
VALOR TOTAL: R$ 120.420,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte reais).
DOTACAOORCAMENTARIA
DOTACAO ORCAMENTARIA - FMS
UNIDADE
RUBRICA
FONTE DE RECURSO
ORCAMENTARIA
10.301.0059.2045.0000 -
DESPESA
500 - RECURSOS NAO
MANUTENCAO DAS
VINCULADOS
/2025
02.06.01 - FUNDO
3.3.90.39-OUTROS
A FUNDO SUS - GOV.
SERVICOS DE
CIPALDE
SAUDE
PESSOA JURIDICA
PROGRAMA
621 - TRANSF. FUNDO
Medico Examinador/Assinatura e Carimbo/CRM
COFINANCIAMENTO DO
A FUNDO SU
GOV.
ESTADO
ESTADUAL
BASE LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei 14.133 de 2021.
DATA DE ASSINATURA:24 de outubro de 2025
SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Aldry

Kennedy de Oliveira Souza pela CONTRATADA.

TURADI
Sao Braz do Piauí
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIAL
CNPJ O1.612.578/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO N 218/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0003913/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2025
Portaria n182/2025, de 06 de novembro de 2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, com sede na Rua Dionisio Pereira da
Dispoe sobre nomeagao de servidor, e dar
Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí,
outras providencias.
por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ
sob n 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.oO Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Jailson da Rocha Reis, nomeada pela Portaria n 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do artigo.
08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob n XXX.504.XXx-XX, residente e domiciliada no
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
povoado Bom Jesus, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
Resolve;
CONTRATADA: ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, inscrita no CNPJ/MF sob o no
26.649.550/0001-20, sediada na Comunidade Caboclo, na zona rural, Município de Sao Braz - PI,
Art. 1o - Nomear a Sra. IRIS FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob no
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADRIANO DOS REIS
030.475.913-93, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
PAES LANDIM, portador do CPF n 322.xxx.xxx-75
exoneracao, ad nutum, de Assessor Tecnico, Nivel DAS-1, com lotacao na Secretaria
OBJETO: Contratacao de empresa especializada de engenharia para Execucao da obra de
REFORMA E AMPLIACAO DA SEDE DA Prefeitura,na zona urbana do Município de Sao
Braz do Piauí -PI
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
VALOR GLOBAL: R$ 153.500,00 (Cento e cinquenta e tres mil, e quinhentos reais)
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato e de 180 (Cento e oitenta) dias, com
de novembro de 2025.
inicio na data de 04 de novembro de 2025 e encerramento em 03 de maio de 2026, com execucao
de acordo com os prazos constantes no Cronograma Fisico Financeiro.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Floresta do Piauí - PI, 06 de novem
bro de 2025
Unid. Orcamentaria
Proj. Atividade
ElementoFonte de Recurso
02.03.01
15.451.0026.1064.00004.4.90.51
500/706
BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
DATA DA ASSINATURA: Sao Braz do Piauí - PI, 04 de novembro de 2025.
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
SIGNATARIOS:
CPF/MF n 748.066.533-49
Pelo Contratante: Jailson da Rocha Reis - Secretario Municipal de Administracao e Planejamento.
Pela Contratada: Adriano dos Reis Paes Landim - Socio Administrador.
Publicado no D.O.M. no.