Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025

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SAO BRAZ
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PI
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EDITAL DE Licitação
Resolução N 003/2025
PREGAO ELETRONICO N 030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0005979/2025
Dispoe sobre a aprovagao do
Espelho
O Município DE SAO BRAZ DO Piauí/PI, atraves do seu Pregoeiro, nomeado atraves de Portaria
Programagao N 220997120250004, referente ao
Programa
ESTRUTURACAODA
constante nos autos do processo, torna publico a publicagao da licitagao nos seguintes termos:
REDE
SERVICOS DO SUAS - RP2, destinado ao Fundo
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregao Eletronico No 030/2025. OBJETO: O objeto da
Municipal de Assistencia Social de Sao Joao do
presente Licitação ea escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Pregos visando
Arraial -- PI.
dendo itens essenciais para o funcionamento administrativo das secretarias municipais, bem.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Sao Joao do Arraial -- Pl, no
como para o desenvolvimento das atividades educacionais da rede publica de ensino do Município de
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Federal n 8.742/93 - Lei
Sao Braz do Piauí. FORMA DE REALIZACAO: ELETRONICA.
MODO DE DISPUTA:
ABERTO. TIPO: MENOR PRECO. Inicio do Recebimento das propostas: 08hO0min do dia
Organica da Assistencia Social (LOAS), e:
08/12/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h00min do dia 22/12/2025. Inicio da sessao de
CONSIDERANDO a Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispoe
disputa de pregos: 14h00min do dia 22/12/2025. O procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021
e demais legislagoes pertinentes, bem como as disposig8es descritas na integra do presente edital e em seus anexos.
sobre a organizacao da Assistencia Social;
Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. ENDERECO

CONSIDERANDO a realizacao da reuniao no CRAS de Sao Joao do.
MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estara a disposigao dos interessados na Prefeitura de Sao Braz do
Arraial/PI no dia 02 de dezembro de 2025;

saobrazcpl2021@gmail.com bem com

CONSIDERANDO a analise do Espelho da Programacao I
Licitacoes WEB
220997120250004 (Numero da programacao:
220997120250004,
Sao Braz do Piauí - PI, 04 de dezembro 2025.
Funcional programatica: 082455131219G0001);
EDUARDO SILVA Assinado de form
308
CONSIDERANDO
que a programacao e parte do programa
EDUARDO SILVA SOUSA
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - RP2, sob a
Pregoeiro
gestao do Fundo Nacional de Assistencia Social;

CONSIDERANDO que o recurso e destinado ao Fundo Municipal de
SAOBRAZ
Assistencia Social de Sao Joao do Arraial (CNPJ: 14.786.360/0001-
75), no valor total programado de R$ 296.141,74;
Portaria CMDCA no 01/2025
CONsIDERANDO que o montante sera utilizado exclusivamente para
A presidente do CmDcA do Município de Sao Braz do Piauí/PI no uso de suas
despesas de Custeio (GND 3);
atribuicoes conferidas pela Lei N248 de 2023
RESOLVE:
CONsIDERANDO que a referida Programacao estava na situacao de
Nomear o Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protegao Social
"Programagao Enviada para Deliberagao do Conselho";
de Criar
2025/2027.
RESOLVE:
Representantes da politica de saude;
Titular: Lorena Ferreira Alves
CPF:078.042.673-80
Art. 1 Aprovar, por unanimidade, o Espelho da Programagao N
Suplente: Cineide Maria das Chagas e Silva
CPF: 956.241.558-91
220997120250004,
no valor de R$ 296.141,74, para o programa
Representantes da politica de educagao;
Titular: Jeana Ribeiro Soares
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - RP2, a ser executadoI
CPF:493.792.028-65
Suplente: Maria Andreia de Sousa Santos
pelo Fundo Municipal de Assistencia Social de Sao Joao do Arraial, conforme
Representantes da politica de assistencia social;
deliberado em reuniao ordinaria/extraordinaria de 02 de dezembro de 2025
CPF:043.085.783-70
Suplente: Dulcineide Ferreira de Sousa Soares
CPF: 186.488.378-20
Art. 2 Os recursos aprovados neste ato deverao ser aplicados integralmente
Representantes do CMDCA;
Titular: Manoela do Nascimento Sousa
em despesas de Custeio (GND 3).
CPF: 053.207.273-13
CPF: 020.543.913-60
Art. 3 Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao..
Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Veridiane dos Santos Paes Landim
CPF:007.008.473-40
Sao Joao do Arraial -- PI, 02 de dezembro de 2025.
Suplente: Gean Carlos da Silva
govbr
Artigo 2
. Esta Portaria entrara em vigor nesta data, revogadas as disposigoes.
em contrario
Sao Braz do Piauí/PI, em 03 de dezembro de 2025.
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Presidente do CMDCA