Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

312

DECRETO Nº 39, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

975

1007

1012

1041 10.302.0025.2191 .0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -W.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públ icos de Saúde Não se aplica

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

800

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manutenção das

Ações

e Serviços Púb licos de Saude

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÜOE

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

8 :~ços Públicos

de Saúde

PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE

-50.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 800

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1106

04.122.0005.2048.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

-1 .000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER

14.422.0016.2141.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-1.000,00

1115

1122

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER

14.422.0016.2141 .0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PAJRA PESSOA COM OEFICI

14.422.0016.2145.0000

AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINAJNCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

999

000

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

•1.000,00

F.R. Grupo:

1 800

-4.11 6.407,56

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

CRISTIANO

FELIPPE DE MELO

306

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

596

872

918

986

DECRETO N º 54 , DE 01 DE JULHO DE 2025-LEI N .7 4 3

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras pr ovidências

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$448.398, 49 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

448.398,49

EDUCAÇÃO

-OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

46.715,20

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 550

550

999 000

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

25.752.0065.2051 .0000

RE DE DE D ISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

198.814,09

3.3.90.39.00

OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

1 751

751

999 000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Iluminação Púb lica • COSIP

Não se aplica

02 13 01 FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE· F MS

10.301 . 0020.1 160. 0000

4.4.90.51 . 00

601

999 000

10.301 . 0020.2663. 0000

3.1.90.11.00

605

999 000

GES T ÃO EEXP ANSÃO DO SIST EMA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

150.216,86

1 601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien tes do Governo Federal• B loco de

Não se apl ica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SIST EMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IV IL

52.652,34

1 605

Ass~tência financeira da União destinada ã complemen1ação ao pagamento dos p isos salariais

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

E xcesso:

F ontes de Recurso

550

601

605

751

448.398,49

46.715,20

150.216,86

52.652,34

198.814,09

DECRETO Nº 54 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO FELIPP

DE MELO

CRISTIANO F ELIPPE DE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL