Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio César, s/n 2 , Centro CNPJ n. 2 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ- PI

EXTRA TO DO 1 ° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Processo Administrativo: n º 051/2024

Procedimento Licitatório: n º 006/2024

Modalidade: lnexigibilidade.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato origin al, cu jo objeto versa sobre: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder a recuperação das receitas rel ativas às retenções de imposto de rend a na fonte

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob on º 0l.612.560/0001-60.

Contratado:

JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ 05.500.356/0001-

Vigência:

26/06/2025 a 31/12/2028.

Valor Global: R $ 146.202,00 (Cento e quarenta e seis mil e duzentos ed ois reais), que correspon de a 20% sobre do valor a ser recebido pelo M unicípio de Belém do Piauí em decorrência da atuação do contratado. Ressaltando que se estima queo Município tenha direito a receber o val or de R$ 73 1 .010,00 (Setecentos e trinta e um mil e dez reais).

Fonte de Recurso: Orçamento geral.

Data Aditivo: 26/06/2025.

Assinam: Pelo M unicíp io de Belém do Piauí/PI : Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito M unicipal. Pela empresa: JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE AD VOGADOS, João Ulisses de Britto A zêdo , representante.

Amparo Legal:

Art.107 e 108, da Lei n º 14.133/2021.

Avenida Dep. Júlio César, s/n 2, Centro CNPJ n. 2 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ- PI

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 016/2025

Processo: Nº 068/2025

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários , eletrodomésticos gerais e afins, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Belém do Piauí - PI.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.

Contratado: ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA LTDA, CNPJ sob o nº 07.393.934/0001-80.

Valor Global: Lote 01 - Mobiliá rios - R $ 1 21.600,00 (Cento e vinte e um mil e seiscentos reais); Lote 02 - Eletrodomésticos - R $ 1 42.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025.

Base Legal:

Lei nº 14.133, de 2021.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/no, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

Termo de Ad)udlcaçã o de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalldad·: Pr·glo (S·tor públlco) · Edital N· 016/2025Processo N· 06812025

Amp,111ro legal ; L·I 14,133/2021 , Att. 28, 1 (PNCP e TninsfereGov +Brt11sll)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém do Piaui, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuiçõe s legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 068/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nª 016/2025, que institui o(a) Pregã o (Setor público ) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletr6nlca, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Ucitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Crtté rio de aceitação da prop0$ta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Mobiliá rios |
| Quantidade: | 1 Unldade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$121.600,00 |
| Valor Total: | R$121.600.00 |
| Participante Vencedor: | ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA ME |
| Apelido utilizado na uta: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.393.934/0001..S0 |
| Cidade UF: | Jaicót - PI |
| Valor total Contratado: | RS 121.600.00 |
| Númerodo Lote: 2 | |
| Flnalldackl, da l icitação : | Aqulslçlo de Bens Comuns |
| Crftérlode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Eletrodomés ticos |
| Quantidade: | 1 Unldade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unltillrlo: | R$ 142.500,00 |
| Valor Total: | R$ 142.500,00 |
| Participante Vencedor: | ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA ME |
| Apelido utilizado na sala; | Participante 1 |

Pági na 1 de 2

Avenida Dep. Júlio César, s/no, Centro CNPJ n.o 01.612.560/ 0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

| Documento do Licitante: | 07.393.934/0001-80 |

| Cidade UF: | J31CÕS • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 142.500,00 |

| Responsáveis por adjudicaçã o do(s) lote(s) | Lotes adjudicados |

| Sr.(a) Jõnathas de Carvalho Noronha, como autoridade competente adjudicou: | 12 |

Belém do Piauí· PI, 4 de Dezembro de 2025 as 11 horas e 57 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Selem do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Plaul