Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA no art. 24, inciso | FONTE V, da Lei | VALOR nº 8.666/1993, |

| SEMGOV bem como | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL 38/2017/SEMEC. Respaldado no Decreto Municipal justificativas e demais documentos | 3.1.90.11 nº 13.183, contidos no | 500 de 17.04.2013, Processo nº | 14.731.560,00 informações, 042.2488/2017/ |
| SEMGOV SEMEC, PENSA na | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL de 30.06.2017, RATIFICO DE LICITAÇÃO, para prestação de serviços de recargas | 3.1.90.16 a contratação a contratação de tonners | 500 direta, de empresa para | 4.000.000,00 mediante DIS- especializada impressoras a fim de |

Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO S ÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA F ILHO

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA J EOVÁ B ARBOSA DE C ARVALHO A LENCAR

SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA S ILVEIRA

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO W VIRGÍNIA G OMES DE MOURA B ARROS

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Sa/.notdefde Secretário Municipal de Sa/.notdef de ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito S ÉRGIO WILSON L OPES S OARES

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

UNES

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N Assistente Jurídico do Prefeito

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretária Municipal de Comunicação Social MANOEL DE MOURA N ETO Secretaria Municipal de Finanças

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR C ARNEIRO MACHADO F ILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos I SMAEL DO N ASCIMENTO S ILVA

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças MARCO ANTÔNIO A YRES C ORRÊA L IMA

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação S ARAH G ABRIELLE C ABRAL DE MENEZES

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS DOMINGOS S ÁVIO A LMEIDA N ORMANDO

R ENATO PIRES BERGER ELIANE ES ILVA N OGUEIRA L IMA

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico /.notdefec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv olvimento /.notdefco n/.notdef mico Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo ALUÍSIO PARENTES S AMPAIO N ETO

Sec/.notdef FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA G ERALDO J ARQUES PEREIRA F ILHO

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdef ncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas Secretaria Municipal da Juventude R OSA N EIDE L OPES MONTEIRO DA S ILVA

Secretário Municipal da Juventude pal da /.notdefuventud e

/.notdefecr et/.notdefrio Munici

Secretário Municipal da Juventude

OSÉ GOMES DA SILVA FILHO

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude J OSÉ N UNES F ILHO

Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef dricos de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação M ARCO A NTÔNIO A YRES CORRÊA LIMA Secretaria Municipal de Segurança Pública

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ROBERTO W AGNER CALIXTO T ORRES

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação E LLYO J OSÉ T EIXEIRA P IO

para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mul/.notdefere s Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdeflica s Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl icas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres VICTOR L INHARES DE PAIVA

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA /.notdefoordenadoria Municipal de Pol/.notdefti cas P/.notdefblicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA MACILANE GOMES BATISTA Secretaria Municipal de Comunicação Social para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mul/.notdefer es para Mulheres para Mulheres R ICARDO BANDEIRA LOPES Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina

/.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef de /.notdefconomia /.notdefo lid/.notdef ria de Teresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef

eresina

MONIQUE DE MENEZES

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA /.notdefu ndação /.notdefospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

RAIMUNDO A URÉLIO DE MELO

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde FRANCISCO DAS C HAGAS DE S Á E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da /.notdefundação Municipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da /.notdefundação Mu nicipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação M unicipal de Sa/.notdefde FRANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves J AMES GUERRA J UNIOR MIGUEL A NTÔNIO DE O LIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Chaver FRANCISCA A PARECIDA RIBEIRO C ALAND Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da PRODATER J OSÉ J OÃO DE MAGALHÃES B RAGA J ÚNIOR Presidente do IPMT

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da /.notdefundação /.notdefu ltural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Wall Ferraz EDUARDO FRANÇA DE A GUIAR K LEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da Fundação Wall Ferraz LEVINO DOS SANTOS FILHO

Presidente da PRODATER RENATO PIRES BR ENATO PIRES BERGER Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

ERGER Presidente da ETURB ALAN B RANDÃO DOS SANTOS SOUSA

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATE R Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef Presidente da PRODATER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef Presidente da PRODATE R Presidente da PRODATER PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS E ULÁLIO G OMES C AMPELO F ILHO

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB MARIA DE L OURDES C ARVALHO RUFINO Presidente da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB MARIA DE LOURDES C ARVALHO R UFINO Presidente da ETURB R ICARDO A UGUSTO MELO DE R ÊGO MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Rural ISAAC S AMUEL PEREIRA DE MENESES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Norte A LDO G IL DE MEDEIROS

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefP MT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefPM/.notdef Presidente do IPMT Presidente do IPMT J OSÉ J OÃO DE MAGALHÕES BRAGA J ÚNIOR Superintendente Desenvolvimento Urban/CentroJOÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe n/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente Desenvolvimento Urban/Sul FRANCISCO DUARTE B ARBOSA

tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro/.notdef/.notdefo rte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenJ OÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Rural

/.notdefu l

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul C LETO AUGUSTO B ARATTA MONTEIRO /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste EVANDRO T AJRA H IDD FILHO C ARLOS AUGUSTO DANIEL J ÚNIOR Superintendente da STRANS

/.notdefS

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste este

tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe ste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdef/.notdef este Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente Desenvolvimento Urban/Sudeste C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR Superintendente da STRANS VICENTE DA S ILVA MOREIRA F ILHO Presidente da ETURB EDSON MOURA S AMPAIO MELO Diretor-Presidente da ARSETE

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

/.notdefSud este

EDVALDO MARQUES LOPES

Presidente da ARSETE

Superintendente da STRANS

perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

/.notdefu

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef

DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.952 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141

mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

| SEMDUH & CIA. jurídica | 34.001.04.122.0017.2.234 - ADMI- NISTRAÇÃO DASEMDUH EMPREENDIMENTOS de | 3.3.90.39 EM inscrita no CNPJ | 500 INFORMÁTICA nº | 3.000.000,00 LTDA-EPP, pessoa 10.433.267/0001-26, |

| SEMEST Inscrição nº552, | 35.002.23.694.0007.1.513 - MO- DERNIZAÇÃO,AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO POPULAR DE TERESINA direito privado, Estadual nº 19.467.282-4, bairro Centro, CEP nº64.001-390, | 4.5.90.66 à Rua | 759 Desembargador Teresina-PI, | 2.791.000,00 Pires de Castro, telefone (86)2107- |
| SAAD-SE II 0800/9945-3747, FONSECA | 44.001.15.451.0004.1.967 - PAR- QUES DESPORTIVOS ora representada LEITE, brasileiro, | 4.4.90.51 por seu inscrito | 700 administrador | 1.500.000,00 ALISSON nº004.758.393-23 , |
| SEMGOV nº6699, | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL nº2.732.291 SSP-PI, residente Bairro Gurupi, CEP 34.402,00 (Trinta e quatro mil, | 3.3.90.39 domiciliado nº64091-170,Teresina-PI, quatrocentos | 500 Rua Deputado dois reais), | 1.250.808,00 Alberto Luz, valor total de serão pagos |
| SEMGOV com tária: | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL Recursos Próprios, através 09001.1212200172.099 | 3.1.91.13 da Fonte Administração | 500 Classificação da SEMEC, | 784.845,00 Orçamen elemento |
| SEMEST despesa ceiros | 35.001.11.334.0007.1.508 - PROJE- TO SINERGIA 3390.30 - Material de Pessoa Jurídica, de acordo | 3.3.90.39 consumo, com os | 500 - Outros e produtos | 547.000,00 Serviços de Ter- efetivamente |
| SEMGOV entregues, ao | 02.005.06.181.0046.7.191 -AÇÃO E SERVIÇÕES COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTA- RES INDIVIDUAIS - SEMGOV mediante aceite expresso disposto no artigo 26 da Lei | 4.4.90.52 da Federal nº | 500 CONTRATANTE. 8.666/1993 | 542.000,00 Emcumprimento determino a publica- |
| SEMP ção desta produza | 42.001.20.606.0014.2.790 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM RATIFICAÇÃO no seus jurídicos e legais | 3.3.90.39 Diário Oficial efeitos. Publique-se | 500 Município e | 238.000,00 (DOM), para Cumpra-se. Teresina- |
| SEMEST -PI, 06 | 35.001.11.334.0007.1.506 - CIDADE CRIATIVA de outubro de 2017. | 3.3.90.39 KLEBER | 500 MONTEZUMA EDUCAÇÃO | 218.000,00 FAGUNDES DOS SEMEC/PMT. |
| SEMGOV TERMO | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL SANTOS, SECRETARIAMUNICIPALDE DE RATIFICAÇÃO | 3.3.90.30 DE | 500 DISPENSA DE | 200.000,00 LICITAÇÃO |
| SEMGOV 39/2017. como no cativas e | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL Respaldado no art. 24, Decreto Municipal nº demais documentos | 3.3.90.92 inciso II, 13.183, de contidos no | 500 Federal 17.04.2013, Processo nº | 200.000,00 8.666/93, bem informações, justifi 044.16290/2017/SE- |
| SEMP MEC, de DE adequada | 42.001.20.606.0014.2.791 - APOIO, ASSISTÊNCIATÉCNICA E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS AGROPE- CUÁRIOS E AQUICULTURA 27.09.2017, RATIFICO LICITAÇÃO, para a para show musical | 3.3.90.37 a contratação LOCAÇÃO DE dançante e | 500 direta, SISTEMA apresentações | 200.000,00 DISPENSA ILUMINAÇÃO artísticas em prol |
| SEMP evento EVENTOS nº | 42.001.20.606.0014.2.791 - APOIO, ASSISTÊNCIATÉCNICA E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS AGROPE- CUÁRIOS E AQUICULTURA em homenagem ao dia - ME, pessoa jurídica 23.633.953/0001-92, com | 3.3.90.39 do professor, de direito na cidade | 500 a empresa privado, inscrita Teresina-PI, | 200.000,00 JA COSTA no CNPJ, rua Arlindo |
| SEMEST Nogueira, presária o nº | 35.002.23.694.0007.1.513 - MO- DERNIZAÇÃO,AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO POPULAR DE TERESINA nº 368 - sala 01, bairro JOSEANEALVES 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 | 3.3.90.39 centro, COSTA, brasileira, SSP-MA, | 759 64001-290, solteira, residente | 150.000,00 tendo como inscrita no CPF domiciliada |
| SEMGOV por seu do, | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL DomPedro - MA, à rua Josias procurador SIDARTADO representante comercial, | 3.1.90.94 Alves, nº S/N, VALE inscrito no | 500 Camara, neste CARVALHO, o nº | 150.000,00 representada brasileiro, divorcia- 908.277.753-34, |
| SEMDUH nº rua David | 34.009.15.451.0004.4.045 - DRENA- GEM MELHORIA/REFORMAS/ CONSTRUÇÕES SISTEMAS HIDRÁULICOS. 1.969.852/SSP-PI, residente Caldas nº 2817, bairro | 4.4.90.51 domiciliado Pio XII, | 759 cidade total | 100.000,00 Teresina - PI, 7.000,00 (sete |

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

DOM DOM

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Oficial do Município - Teresina

Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017 Ano 2025 - Nº 3.952 - 18 de fevereiro de 2025

Charlles Max P. Marques da Rocha

AULO

ANTAS

Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

ROBERTO PEREIRA D

PAULO

OBERTO PEREIRA DANTAS

Manoel de Moura Neto

Secretario de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gerente de Imprensa Ofi cial S YLVIA S OARES O LIVEIRA PORTELA Gerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaia Carrias e Silva

Divisão de Edição e Distribuição

Gilca Sampaio Carrias e silva

Gilca Sampaio Carrias e Silva

Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER KAIO LUAN RODRIGUES C ARDEAL Diagramador pelo sistema laser/digital

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| SEMEST | 35.002.23.694.0007.1.513 - MO- DERNIZAÇÃO,AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO POPULAR DE TERESINA | 4.4.90.52 | 759 | 100.000,00 |

| SEMGOV | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL | 3.3.90.08 | 500 | 85.806,00 |
| SAAD-SE II | 44.001.15.451.0004.1.945 - IMPLEMENTAÇÃO DAACES- SIBILIDADE EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | 4.4.90.51 | 500 | 80.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.1.506 - CIDADE CRIATIVA | 3.3.90.36 | 500 | 65.000,00 |
| SAAD-SE II | 44.001.16.482.0004.1.948 - CONSTRUÇÃO/ MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS | 4.4.90.51 | 500 | 50.000,00 |
| SAAD-SE II | 44.001.04.122.0004.4.009 - AMPLIAÇÃO / REFORMAE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS | 4.4.90.51 | 500 | 50.000,00 |
| SEMEST | 35.002.23.694.0007.1.513 - MO- DERNIZAÇÃO,AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO POPULAR DE TERESINA | 3.3.90.30 | 759 | 40.000,00 |
| SEMGOV | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL | 3.1.90.13 | 500 | 40.000,00 |
| SEMGOV | 02.005.06.181.0046.7.191 -AÇÃO E SERVIÇÕES COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTA- RES INDIVIDUAIS - SEMGOV | 3.3.90.39 | 500 | 36.000,00 |
| SEMGOV | 02.005.06.181.0046.7.191 -AÇÃO E SERVIÇÕES COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTA- RES INDIVIDUAIS - SEMGOV | 3.3.90.30 | 500 | 33.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.1.508 - PROJE- TO SINERGIA | 3.3.90.30 | 500 | 30.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.1.508 - PROJE- TO SINERGIA | 3.3.90.36 | 500 | 30.000,00 |
| SEMEST | 35.002.23.694.0007.1.513 - MO- DERNIZAÇÃO,AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO POPULAR DE | 4.6.90.91 | 759 | 30.000,00 |
| SEMGOV | 02.001.04.122.0017.2.486 - ENCAR- GOS DO CERIMONIAL | 3.3.90.39 | 500 | 20.000,00 |
| SEMGOV | 02.001.04.122.0017.2.486 - ENCAR- GOS DO CERIMONIAL | 3.3.90.30 | 500 | 20.000,00 |
| SAAD-SE II | 44.001.15.451.0004.1.967 - PAR- QUES DESPORTIVOS | 4.4.90.51 | 500 | 15.000,00 |
| SEMGOV | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL | 3.1.91.92 | 500 | 12.145,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.2.961 - GERIR O MUSEU DAIMAGEM E DO SOM DE TERESINA | 3.3.90.39 | 500 | 11.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.1.506 - CIDADE CRIATIVA | 3.3.50.41 | 500 | 10.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.1.506 - CIDADE CRIATIVA | 3.3.90.30 | 500 | 10.000,00 |
| SEMDUH | 34.001.18.544.0005.2.868 - GES- TÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. | 3.3.90.39 | 500 | 10.000,00 |
| SAAD-SE II | 44.001.17.512.0004.1.949 - UNIDA- DES SANITÁRIAS POPULARES | 4.4.90.51 | 500 | 10.000,00 |
| SAAD-SE II | 44.001.15.452.0004.4.012 - IDENTI- FICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS | 4.4.90.51 | 500 | 10.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.2.961 - GERIR O MUSEU DAIMAGEM E DO SOM DE TERESINA | 3.3.90.30 | 500 | 10.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.2.961 - GERIR O MUSEU DAIMAGEM E DO SOM DE TERESINA | 3.3.90.36 | 500 | 10.000,00 |
| SEMGOV | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL | 3.1.90.92 | 500 | 10.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.1.508 - PROJE- TO SINERGIA | 3.3.50.41 | 500 | 5.000,00 |
| SEMGOV | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL | 4.4.90.52 | 500 | 5.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.1.506 - CIDADE CRIATIVA | 4.4.90.52 | 500 | 1.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.601.0007.2.962 - INCENTIVARAPRODUÇÃO AGRÍCOLA | 3.3.50.41 | 500 | 1.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.601.0007.2.962 - INCENTIVARAPRODUÇÃO AGRÍCOLA | 3.3.90.39 | 500 | 1.000,00 |
| FCMC | 23.001.04.131.0019.2.967 - MANUTENÇÃO DARÁDIO FM CULTURA DE TERESINA | 3.3.90.30 | 500 | 1.000,00 |
| FCMC | 23.001.04.131.0019.2.967 - MANUTENÇÃO DARÁDIO FM CULTURA DE TERESINA | 3.3.90.36 | 500 | 1.000,00 |
| FCMC | 23.001.04.131.0019.2.967 - MANUTENÇÃO DARÁDIO FM CULTURA DE TERESINA | 3.3.90.39 | 500 | 1.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.4.043 - PROGRAMADE FOMENTO À ECONOMIACRIATIVA E SOLIDÁRIA-PROFECS | 3.3.50.41 | 500 | 1.000,00 |
| SEMEST | 35.001.11.334.0007.4.043 - PROGRAMADE FOMENTO À ECONOMIACRIATIVA E SOLIDÁRIA-PROFECS | 3.3.90.39 | 500 | 1.000,00 |
| SEMGOV | 02.005.04.122.0017.2.763 - ADMINISTRAÇÃO DACOOR- DENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL | 3.3.90.36 | 500 | 1.000,00 |

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 10 de fevereiro

de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

(01/01/2025 a 09/02/2025) - ANEXO AO DECRETO Nº 27702, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou especiais: Crédito especial tem como fundamento as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, que instituiu uma nova estrutura organizacional na administração municipal. Dentre as mudanças, destaca-se a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, órgãos que não possuíam previsão orçamentária anterior. Além disso, a referida reforma administrativa demandou a criação de novas ações orçamentárias, indispensáveis para garantir a execução das atividades em secretarias já existentes. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias pro -postas: A presente anulação orçamentária tem como fundamento as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, que reestruturou a administração municipal por meio da criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, bem como da extinção e incorporação de secretarias a outras já existentes. Diante dessa reestruturação, houve a necessidade de ajustes na programação orçamentária, incluindo a realocação de recursos de dotações anteriormente previstas para atender às novas diretrizes estabelecidas pela referida legislação. Com isso, propõe-se a anulação parcial de créditos originalmente destinados a órgãos e ações que tiveram sua estrutura modificada, permitindo a otimização dos recursos disponíveis e garantindo maior eficiência na execução orçamentária. Saldo de créditos suplementa -res passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 72.976.114,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.910.955.486,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 1,29% |