Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA -PI CNPJ - 06.554.190/0001-75

EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | N°086/2025. |

| MODALIDADE | Prer;ião Eletrônico nº 017/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRÉ-MOLDADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂ NDIA. |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNIC[PAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob on• 06.554.190/0001-75. |
| CONTRATADO | IMPACTO CONSTRUTORA & SERVIÇO SLTDA EPP, inscrito no CNPJ: 47.476.667/0001-29. |
| VALOR | R$ 201.S00.OO (duzentos e um mil e nuinhentos reais\. |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, ICMS EOUTROSRECURSOS PROPRJOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 10/11/2025. |
| YIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Maria Lucilene de Sousa Silva (CONTRATADO). |

Luzilã ndia (PI), 10 de dezembro de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

| | | | Vencedor | |

| | 4000 | | 1°Classificado | MANGABA |
| Item | | | RIPAS | |
| | 3600 | 88,92 | Vencedor | ANANI |
| | 3600 | 88,93 | 1 °Classificado | ANANI |
| do Item | | DE | RIP O | |
| | 2000 | | Vencedor | MATA BRANCO |
| MADEIREIRA ELIMAR LTDA | 2000 | | 1° Classificado | MATA BRANCO |
| do Jtem RAIMUNDAARAUJO MESQUITA | 1000 | | Vencedor | GUAJARÁ |
| MADEIREIRA ELIMAR LTDA | 1000 | | lºClassificado | GUAJARÁ |

- I .2 . O fornecimento do objelo desta Ata de Registro de Preços, obedecerá ao estipulado neste instrumento. bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados. que. independentemente de transcrição , fazem parte integrante e complementar deste contrato:
- 1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico N. 019/2025;
- 1.2.2. Edital de Pregão Eletrônico N. 019/2025 e seus anexos;
- 1.2.3. Termo de Referência
- 1.3. Os documentos referidos na presente Clá usula são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
- 1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinári as diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessãrios ao cumprimento integral do objeto da contratação .
- 1.5. Os preços aj ustados não sofrerão reajuste, salvo nas situações e formas previstas neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA V ALlDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
- 2.1.1 O prazo de trata o item anterior poderã ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso.

2.2. Nos termos do art. 83 da Lei n· 14. 133/202 1 e Decreto Municipal nº. 181/2023, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Luzilândia não será obrigado à aquisição,

exclusivamente por seu intermédio , do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à

empresa detentora da Ata.

- 2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalizaçã o ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.

CLÁUSULA TERCElRA REMANEJAMENTO DO MODELO DE EXECUÇÃO, GESTÃO E

- 3.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serã o formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.
- 3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços serã obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigê ncia desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
- 3.3. Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.
- 3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
- 3.5. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execuçã o, assim como os prazos e condições de conclusão , entrega, observaçã o, fiscalização e recebimento do objeto observará , quanto ao mais, as disposições constantes no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços.
- 3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitat6rio ou da contratação direta para registro de preços.
- 3.6.1 O remanejamento somente poderã ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante e de órgã o ou entidade participante para órgã o ou entidade não participante.
- 3.6.2 O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento.
- 3.6.3 Para do item 3.6, caberá ao órgã o ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde que haja prévia anuênc ia do órgão ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.
- 3.6.4 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3 .6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

CLÁUSULA QUARTA -DO PAGAMENTO

4. l . O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

- 5.1. As obrigaçõ es assumidas pelo Município e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Tenno de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA -DAS PENALIDADES

6. J. Comete infração administrativa o detentor que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei n· 14,133, de 2021 , quais sejam:
2. 6.1.1 . dar causa à inexecução parcial do contrato/ Ata de Registro de Preços;
3. 6.1 .2. dar causa à inexecuçã o parcial do contrato/ Ata de Registro de Preços que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços público s ou ao interesse coletivo;
6. 1.3. dar causa à inexecução total do contrato/Ata de Registro de Preços;

(Continua na próxima página)

Praça João José Filho, 330 Centro - Luzilândia - PJ gablnctc@ luzlland ia.ul.gov.b

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA -PI CNPJ -06.554.190/0001-75

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 019/2025

Aos 10 (dez) dia do mês de novembro de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob on· 06.554.190/0001 -75, sito à Praça João José Filho n· 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilânclia, Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n· 1511686 SSP/PI e do CPF n· 755.600.203-97, residente e domiciliada PI, conforme atribuições legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", MADEIREIRA ELIMAR LTDA ME, inscrita com o CNPJ Nº DOMINGOS, Municipio LUZILANDIA - PI, TELEFONE (86) 9444 - 7474, representado neste ato PI, data de nascimento 06/10/1975, portador da Carteira de Identidade (RG): n· 6522056, expedida por SSP/PI em 13/02/2018 e CPF: n· 891.566.335-72, residente e domiciliado na cidade de Luzilândia na cidade de Luzilândia e, do outro lado, a empresa 01 36.368.188/0001-72, localizada na av. Cesãrio marinho, 01, CEP 64.160-000, BAIRRO/SÃO pelo Sr. Elimar da Silva Pessoa , brasileiro, solteiro, empresârio, natural da cidade de Luzilândia --PI, na avenida Cesário marinho, Nº OIA, Sã o Domingos, CEP: 64160-000, a empresa 02 RAIMUNDA ARAÚJO MESQUITA - ME, inscrita com o CNPJ N" 22.939.248/0001-55, localizada na av. DOMINGOS MARQUES, I 525, CEP 64. 160-000, Bairro Sã o Domingos, LUZILANDIA - PI, TELEFONE (86) 9941-3772, representado neste ato pela Sra. Raimunda Araújo Mesquita, empresãria , natural da cidade de Luzilândia PI, data de nascimento 30/05/1986, RG n· 2.6393. 153, expedida por SSP/PI em 10/05/2005 e CPF: n· 030.0 I 6.423-86, residente e domiciliado na cidade de Luzilândia PI, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de 1· de abril de 2021 e Decreto Municipal n· 181/2023, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔN ICO SRP Nº 019/2025, mediante as seguintes clãusu las e condições :

CLÁU SULA PRIMEIRA- DO OBJETO E DO PREÇO

- 1.1. Atravé s da presente ata ficam registrados os seguintes preços para a Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens comuns (madeira serrada) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilãndia e suas Secretarias.

ltem-1: Descricao do

Item

LINHAS

| Nome I Razio Social | OUANT. | UND | Y,UNIT | CLASSIFICACÃO Vencedor | MARCA GUARUJA |

| RAIMUNDAARAUJO MESQUITA | 3000 | MTL | RS 29,97 | | |
| MADEIREIRAELIMAR LTDA | 3000 | MTL | RS 29,98 | 1º Classificado | GUARUJA |
| Item-2: Descricao do Item | | LINHAS | (7 | X 18 CM | |
| RAIMUNDAARAUJO MESQUITA | 1000 | MTL | RS 33,40 | Vencedor | LORO |
| MADEIREIRAEUMAR LTDA | 1000 | MTL | RS 33,41 | 1 °Classificado | LORO |
| ltcm-3: Dcscricao do Item | | CAIBROS | (3,5 | X 6 c~ | |
| MADEIREIRAELIMAR LTDA | 5500 | MTL | RS 12,74 | Vencedor | CASCASECA |
| RAIMUNDAARAUJO MESQUITA | 5500 | MTL | RS 12,75 | 1°Classificado | CASCA SECA |
| Itcm-4: Dcscricao do Item | | CAIBROS | 14 | X 8 c~ | |
| RAIMUNDAARAUJO MESQUITA | 4500 | MTL | RS 14,65 | Vencedor | OXIAMARELA |
| MADEIREIRAELIMAR LTDA | 4500 | MTL | RS 14,67 | 1°Classificado | OXIAMARELA |