Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA -PIAUÍ CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

PORTARIA N° 187 /2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Murúcípio de Inhuma-PI;

RESOLVE:

Art. 1 ° -NOMEAR, por medidas admirústrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. DOMINGAS NEIDE LIMA ALVES MONTEIRO -CPF n" 033.658.093-25, para o cargo de COORDENADORA DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do município de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã oe revoga as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Murúcipal de Inhuma- Pl, 10 de setembro de 2025.

ELBERT HOLANDA~BM

11:T ~';dla1ta1pm-

ELBERT HOLANDA MOURA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001·29

Exorcício: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art igo lo. Fica aber to no or çamento vigente, um créd i to adicional na import3.ncia de RSS . ooo, 00 distr ibuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇA O DO MAGISTERIO • FUNDEB

371

12.361.1161.1023.0000 4.4.90.52.00 540 999 000

ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNOEB • lmpo3tos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

5.000,00 F.R.: 1 540 01

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientei5 de :

Anulação :

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

165

12.361.1161.2082.0000 3.1.90.04.00 540 230 000

ENSINO FUNDAMENTAL

-6.000,00

CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Tmnaferê ncia& do FUNDES · lmpostoe: e Transferência& de lmpostoe: FUNDES - Profissionais da Educação Básic

F.R. Grupo:

540 00

Anulaçã o ( - )

Artigo Jo . Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

-5.000,00

5.000,00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J: 06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454

(Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS - PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

CONTRATO Nº

048/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CNPJ: 06.553.721/0001-05

CONTRATADA: HS AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS

CNPJ: 49.194.105/0001-18

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD)

VALOR GLOBAL(R$) 16.000,00{dezesseis mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso Ili , c da Lei 14.133/21

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS, OUTRAS RECEITAS

VIGÊNCIA : 12(DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:01/09/2025

ld:OE28ASFA65D23C9F

ESTADO DO PIAUÍ

C.N.P.J: 06.553.721/000!-05

Av. Landri Sales, 454 CEP 64.690-000

1t (Oxx89) 3454-1224

FRONTEIRAS - PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 052/2025, Procedimento nº 018/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fronteiras - PI, em 01 de setembro de 2025.

efeito Municipal

ld:OCC5638208483CAO

ESTADO DO PIAUÍ

1t (Oxx89) 3454-1224

FRONTEIRAS - PIAUI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

052/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

018/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 052/2025, na modalidade lnexigibilidade nº 018/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Recuperação de Area Degradada (PRAD), tendo com empresa contratada: HS AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS, CNPJ Nº 49.194.105/0001-18, com o valor de R$ 16.000,00( dezesseis mil reais) .

efeito Municipal