Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã OE CULTURA - SEMEC CNPJ: Nº 23.802.233/0001-40

JATOBÁ DO PI-PI, 13 DE MAIO DE 2025.

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, por inlennéd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, no uso de suas atribuiçõe s, tendo em vista o disposto no artigo 1 ° da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispõe sobre o seiviço voluntário e dá outras providências, o disposto no art. 11, § 1 ° , da Lei nº 1 0.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4° da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências , Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado, Decreto nº 12.048, de 5 de junbo de 2024, que institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado(PBA) enlre 2024 e 2027, toma públi co, para conhecimento dos interessados, o RESULTAD DA CHAMADA PÜBLICA DO PROGRAMA BRASIL ALFAETIZADO

CONSIDERANDO o deferimento e análi se da documentação dos candidatos;

CONSIDERANDO o resultado do processo seletivo emitido pela Chamada Pública referendando a legitimidade do objeto do Programa Brasil Alfabetizado.

DECRETA:

Art. 1° -DIVULGAR O RESULTADO, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a Chamada Pública, para contratação temporária em seu respectivo cargo.

Art. 2° -A pontuaçã o do Resultado preliminar corresponde a soma de pontos da documentação envidada pelos candidatos, conforme o edital de Chamada Públic a.

Art. 3° - Este Decreto enlra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° O Resultado preliminar obedece a classificação por ordem decrescente da pontuaçã o, conforme aná lise das documentações .

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - S EMEC CNPJ: N· 23.802.233/0001-40

RESULTADO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

| N• | NOM E | TOTAL DE PONTOS |

| 01 | Sim one Maria de Olive ira | 68 |
| 0 2 | Lorena de Holanda Goncalv es | 58 |
| 0 3 | A ndreane Nascimento dos Santos | 53 |
| 04 | Samara da Cost a Oliveira | 52 |
| os | Edlla ne Gomes deO liv e ira | 5 1 |
| 06 | Marllene Ollnda de Abreu | 49 |
| 07 | Ravlane Mar ia Melo de Oliveira | 47 |
| 08 | A ntôn ia Chaves da Silv a | 46 |
| 09 | Mar ia do Socorro Rodrle:u es de Sousa Ro sa | 44 |
| 10 | lvo neteM aria de Oliveira | 42 |
| 11 | Wa lmichelle da Silva Pereira | 41 |
| 12 | Katiele de Oliv eira d os An·os | 41 |
| 13 | Sonia Borges deO liveira | 40 |
| 14 | Erla ne de O liveira Chav es | 34 |
| 15 | Mar lnalva M acê do Cantuária | 3 1 |
| 16 | Vitória de Carva lho Oliveira | 30 |
| 17 | Valéria Rib e iro Oliveira | 29 |
| 18 | M aria d as Gracas dos Santos | 25 |
| 19 | Kar lfa ne Eduvire:es de O liveira | 25 |
| 20 | Francisca M aria de Oliveira | 21 |
| 21 | Davane Felician adoV ale | 09 |
| 22 | Lucas Gabriel Sena Fre ire | 08 |
| 23 | Ra issa Borges da Silva | 04 |
| 24 | Ta mlles O liv e ira Looes | 0 3 |
| 25 | Fablane Lim a Carvalho | Sem d ocu mentaçã o para com provaçã odo currículo |

REGISTRE-SE, P UBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Ja to b á do Pia uí - PI~ 13 de ma io de 2025

RAIMUNDO NONATO

GOM ES DE

. 2on.0:1i.1:s1;z:30:-4:,\_

R aimundo Nonato Gom es de O liveira Prefeito Munic ipa lde Jatobá do Piauí

D omingos José dos Santos Se cretá rio Municip aldeE ducação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.55710001-46 Exercido: 2025

DECRETO Nº 9 . DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédi to adlci'onal suplementar e da outras providências

Resolve :

Art.igo lo. Fica abert.o no orçament.o vigent.e , um crédit.o adicional na import.ância de R$720 . 000, 00 di5t.ribuido5 a5 5eguint.e5 dot.açõe5 :

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS |

| | 46 | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.33.00 SOO 999 100 | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlr1eulados de Impostos RECUROS ORDINARIO | 30.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | |
| | 182 | 12.365.0007.2006.0000 3.1.90.11.00 540 999 240 | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB 40% | 300.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 183 | 12.365.0007.2006.0000 3.1.90,11 .00 54l 999 240 | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - COmp1ementaçao da Uniao - VMF FUNDES 40% | 300.000,00 F.R.: 1 541 | 00 |
| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL | |
| | 360 | 08.243.0019.2069.0000 3.1.90.04.00 SOO 999 400 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos não Vir1eulados de Impostos FMAS - REC. PRÓPRIOS | 30.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | | |
| | 537 | 20.122.0018.2027.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vir"ICulados de lmpos1os RECUROS OROINARIO | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 11 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUf PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercício : 2025

DECRETO Nº 9 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

599

27 .812.0012.2150.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

DESPORTO E LAZER·INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recureos oiio Vlncule,dos de lmpos1os RECUROS ORDINARIO

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior :,erá cobert.o com recuro.oo. provenientes de:

Anulação:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

PLAN. E FINANÇAS

04.122.0003.2013.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-30.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F .R. Grupo:

500 00

500

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

999

100

RECURO$ OROINARIO

FUNDO DE EDUCAÇ Ã O BÁS ICA - FUNDEB

138

12.361.0005.2053.0000

3.3.90.39.00

999 240

12.361.0010.2046.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

-100.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

540

Transfer6nclae do FUNOEB. lmposlos e Transfertnclae de Impostos

FUNOEB 40%

ENSINO FUNDAMENTAL

-200.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

S40 00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB • ProflssloMla da Educaç8o Bésk:

192

12.365.0007.2007.0000

ENSINO INFANTIL

-300.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

542

542

Transfer6neiac do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

230

000

FUNDEB - ProfissiOnais da Educaçlo

BéSic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

294

10.301.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÚDE

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recuraoe não VlnculadOl!II de lmpostoe

300 000

Saúdo - Despesas com ASPS

-90.000.00

F.R. Grupo:

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557I0001-46 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.11

251

30.000.00

500