gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/03/2025

Município de Anisío de Abreu. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das operações de crédito

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "c')

| | Valor realizado | Valor realizado |

| Operações de crédito | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0,00 | 0,00 |
| Total (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Apuração do cumprimento dos limites | Valor | %SobreaRCL |
| Receita corrente líquida- RCL (IV) | 54.315.489,65 | 100,00 |
| Operações vedadas (V) | 0,00 | 0,00 |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VI)= (Ilia+ V - la -lla) | 0,00 | 0,00 |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditointerna e externas | 8.690.478,34 | 16,00 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1° do art. 59 da LRF)- 90% | 7.821.430,51 | 14,40 |
| Operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 3.802.084,28 | 7,00 |
| | Valor realizado | Valor realizado |
| Outras operações que Integram a divida consolidada | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO Gestor(a) CPF: 353.128.153-49

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

LIDINÉIA DA ROCHA SILVA Responsável Controle Interno CPF: 672.381.733-87

ANTON ITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO Secretá rio(a) de Finanças CPF: 050.464.373-84

Desenvolvido e mantido por STS lnfonmática Lida.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 288/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, MARCOS VINICIUS DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 95737, para desenvolver o Programa Cidade Olímpica, no CENTRO DE FORMAÇÃO ODILON NUNES, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/11/2025

Lote: ooo1 - LOTE I - Contratacao de empresa para fornecimento de agua mineral para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí --
PI - Valor Referencia: 140.011,00,0001 - LOTE I - Contratacao de empresa para fornecimento de agua mineral para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- PI -
Valor Referencia: 140.011,00
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

171

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 186/2025
-Contrato 187/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 186/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 187/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, ANTONINA PAULO DA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, ROZIGLEUMA DIAS
ROCHA, brasileira, solteira, CPF n 013.471.083-51 e RG n 2606544, residente e domiciliada
LOPES, brasileira, solteira, CPF n 598.950.122-68 e RG n 4832565, residente e domiciliada
na Rua Paulo Macalao, n 670, Bairro Sao Jose, Tasso Fragoso- MA, doravante denominada
na Rua Feliciana da Silva Rego, s/n, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI, doravante
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRAZO.
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOS
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
186/2025 - SELT EDU 001/2025;
187/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
ANTONINA PAULO DA ROCHA
ROZIGLEUMA DIAS LOPES
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.!
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.055973/2025-07, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 65.067,84 (SESSENTA E CINCO MIL E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 136563, 136564, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 236/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020875/2025-60. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDO -RA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$

9.845,82 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 10.278. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 55/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025


TERMO DE RETIFICAÇÃO. PORTARIA Nº 16/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.009113/2024-11. Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa a SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 05.864.306/0001-00, Contrato nº 002/2024 (doc. 11878640), que tem como objeto a contratação de empresa para soluções integradas em ações rotineiras ligadas ao controle e prevenção de acidentes no sistema viário do ONDE SE LÊ: Art. 3º - Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791 e Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632 e como Suplente de Fiscal o servidor Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371; LEIA-SE: Art. 3º - Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371 e Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632 e como Suplente de Fiscal a servidora Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791. A presente errata se faz necessária por interesse da administração pública. Data de assinatura: 10/04/2025. Assinado por - Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS.
Município: Madeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/03/2025

ld:OCC563695A2B7705

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

ERRATA

Socorro do Piauí PI, 07 de março de 2025

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Pregoeiro/ Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

(CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMSP)

A Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação do Município de Socorro do Piauí-PI, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08:00 às 12:00h e 14;00h às 17:00h, no período de 10 a 31 de março de ~, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMSP, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2025, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n. 0 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE n° 06/2020. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cpl@socorrodopiaui.pi.qov.br

Socorro do Piauí (PI), 07 de março de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão de Contratação/ PMSP

Visto:

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Comissão de Contratação/CC/PMSP

Visto:

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

Portaria Nº 46 /2025

Madeiro - PI, 01 de março de 2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MADEIRO -PI, no uso de suas atribuições Legais e, em consonância com a lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 ° Nomear o Sr. Francisco José Silva Sousa, portador de CPF: Nº 047.110.05366, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Agricultura, Abastecimento e Organização Agraria.

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Madeiro -PI, 01 de março de 2025

Alandelon Araújo dos Santos Prefeito Municipal
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ld :05D508573CBAE625

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 97/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)RAWENA ANDRADE DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de SECRETARIO ESCOLAR.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.202 0.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA TEOFILO AZEVEDO, N°456, BAIRRO CEMITERIO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 98/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): LENICE DOS SANTOS SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA LUIS JOSE, 605, MUTIRÃO

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNl(IPIO DE PORTO: 441400

Assinadodeforrna digital por MUNICIPIO DE

55441400014 ;: ~: 06

ld:OCC563B1106CE672

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 99/2025

Contratado (a):

ERISTONIO MOURA NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de VIGIA.

Endereço: LOCALIDADE JOÃO PINTO, S/N, ZONA RURAL

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518r00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 100/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): LUIS AUGUSTO DE SOUSA DIAS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DIGITADOR.

Endereço: RUA CHICO DONATO, 40, MUTIRÃO .

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHETOS E DEZOITO).

MUNICIPIO DE PORTO 44140

Assinado deforma d1g1 tal por MUNICIPIO DE 55441 4000

5.11.06 : . - 3'00'
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 324/2025
Portaria N 326/2025
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
DIANA JUvENcIO cOsTA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
LIA RAQUEL ROcHA LIMA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025..
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE NILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE EILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GAbINeTE DO pREFEITO
Portaria N 325/2025
Portaria N 327/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar po 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARKELLE ERICA DA COSTA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional
LUZIANY SOARES BRITO para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
II da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito.Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRAQE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILAO
Prefeito Municipal de Campo Mator
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a JOYCE ANDREYA SILVA, brasileiro(a), faxineiro, residente e
domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida -
PI, neste ato representada pelo
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a ROZENDA MARIA PAZ NETA, brasileiro(a), professor de bale,
residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI
parte contratada a JOAO PEDRO GUEDES PONTES, brasileiro(a), fisioterapeuta,
residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI..
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.554.018/0001-11, doravante
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade no 9.149.543-x
parte contratada a ASCANIO MARTINS PEREIRA, brasileiro(a), auxiliar de servicos
gerais, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
excepcional interesse publico, para a prestacao de servicos, com carga horaria semanal de 40.
(quarenta) horas.
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servigo temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servicos, com carga horaria semanal de 40
quarenta) horas.
Antonio Almeida - PI, 31 dg
ezembro de 2025.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
EIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
TERMO DE RESCISAO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 037/2025
Antonio Almeida - PI, 31 de dgzembro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
TERMO DE RESCISAO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 035/2025
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

222
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
Av. Sao Francisco, 253, Centro, Cep: 64343-000
Juazeiro do Piauí - PI
CNPJ: 01.878.514/0001-07
E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.878.514/0001-070
CNPJ:01.878.514/0001-07
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 8

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÔD:IGO · | E:SPECt FICACAO | ORDii;i!;Rro | | TOTAL |

| 16 | BABl!121ÇÀO | 20.000,00 | 1.500. 000, ºº | 1.520.000,00 |
| 16481 | HABITACAO RURAL | 10.000,00 | 750.000,00 | 760. 000,00 |
| 164810514 | MELHORIA HABITACIONAL | 10.000,00 | 750.000,00 | 760.000,00 |
| 16482 | HABITACAO URBANA | 10.000,00 | 750.000,00 | 760. 000, 00 |
| 164820514 | MELHORIA HABITACIONAL | 10.000,00 | 750.000, 00 | 760.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 480.000,00 | l.500.000,00 | 1.980.000,00 |
| 17511 | SANEAMENTO BÁSICO RURAL | 65.000,00 | 1.500. 000, 00 | 1.565.000,00 |
| 175110610 | SANEAMENTO BASICO RURAL | 65.000,0Ô | 1.500.000, 00 | 1.565.000,00 |
| 17512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 4.15.000,00 | 0,00 | 415.000,00 |
| 175120052 | ADMINISTRACAO GERAL | 225.000,00 | 0,00 | 225.000,00 |
| 175120503 | DESTINO FINAL DE RESIOUOS SOLIDO~ | 100.000,00 | 0,00 | 100. 000,00 |
| 175120622 | FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTROTURA HIDRICA | 90.000,00 | o,oo | 90 .000,00 |
| 18 | GESTÀOAMB~ | 13.000,00 | 0,00 | 13. 000,00 |
| 18541 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | 13. 000,00 | 0,00 | 13.000,00 |
| 185410621 | CONSEVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS | 13.000,00 | 0,00 | 13.000,00 |
| 20 | AGRJ:COL'?ORA | 202. 000, 00 | 100.000, 00 | 302.000,00 |
| 20122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 137.000,00 | o,oo | 137.000,00 |
| 201220669 | PROMOCAO AGROPECUARIA | 137.000,00 | 0,00 | 137.000,00 |
| 20605 | ABASTECIMENTO | 65.000,00 | 100.000,00 | 165. 000,00 |
| 206050204 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 206050501 | VIAS E LOGRADOUROS | 25.000,00 | 100.000,00 | 125.000,00 |
| 25 | ENERGIAS | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 25752 | ENERGIA ELÉTRICA | 80.000,00 | o,oo | 80 . 000,00 |
| 257520506 | ILUMINACAO PUBLICA | 80.000,00 | 0,00 | 80.000, 00 |
| 26 | :rRIINSPORD | 353.000,00 | 1.250. 000,00 | l. 603.000,00 |
| 26782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 353.000,00 | 1.250.000, 00 | 1.603.000,00 |
| 267820710 | ESTRADAS VICINAIS | 353 . 000,00 | 1.250.000,00 | 1.603.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAI:S | 580.000,00 | 1.000,00 | 581. 000,00 |
| 28843 | DÍVIDA :INTERNA | 262.000,00 | 0,00 | 262.000,00 |
| 288430032 | ENCARGOS DIVERSOS COM A DIVIDA INTERNA | 262.000,00 | 0,00 | 262.000,00 |
| 28846 | OUTROS .ENCARGOS ESPECIAIS | 318.000,00 | 1.000,00 | 319.000,00 |
| 288461310 | CONTRIBUICOES PARA O PASEP | 318.000,00 | 1.000,00 | 319 . 000,00 |
| 99 | RESERV1I. DE CONTINGÊNCIA | 410.600,00 | o,oo | 410.600,00 |
| 99999 | RESERVA OE CONTINGÊNCIA | 410.600,00 | 0, 00 | 410.600,00 |
| 999999999 | RESERVA DE CONTIGENCIA | 410.600,00 | 0,00 | 410.600,00 |

- 48 .. 037.600,00

--:COSTA SABOIA JUNIOR C-PI 7.412/0

CPF: 808.809.323-68

.WW:'ij ... S1· 1ttPl~- s1.ctQ...""mati.ta .. \_ . ::.(:' ;l\

Estado do Pi.iui

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SOB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Pâgin.i:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 096/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12432P, RESOLVE APOSENTAR CARMEN LUCIA DE ANDRADE SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004335, CPF nº: 446.059.433-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Comple -mentar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA - ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

ld:OSDSOSE112A7FE51

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 004/2025

Resultado da Homologação

0001 - Elaboração de projeto técnico de engenharia para execução da obra ou serviço de engenharia em estradas vicinais no município de Vila Nova do Piauí, objeto do convênio nº 965804/2024 - celebrado entre o ministério da Agricultura e Pecuária ea Prefeitura municipal de Vila Nova do Piauí. - N/C - Valor Referência : 12.451,48

| Fomeçedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| VERMELHA CONSULTORIA LTOA | 12.451,48 | 12.451,48 | Homologado em 17/03/2025 15:11 :09 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |

MANOEL

BERNARDO

Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

Oficio nº 018/2025

Vila Nova do Piauí-PI, 17 de março de 2025

Da: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí PI.

Aaaunto: Cotação de Preço.

Vimos por meio desta solicitar. se possfvC4 que seja enviado a esta Prefeitura Municipal de Vila Nova do PiauíPI, uma COTAÇÃO DE PREÇOS dos produtos/serviços, pelo que segue abaixo com valores e espccifica.çõcs:

PLANILHA DE COTAÇÃ O DE PREÇ OS

| LOTEI MATERIAIS ODONTOLOGICOS | LOTEI MATERIAIS ODONTOLOGICOS | LOTEI MATERIAIS ODONTOLOGICOS | LOTEI MATERIAIS ODONTOLOGICOS | LOTEI MATERIAIS ODONTOLOGICOS | LOTEI MATERIAIS ODONTOLOGICOS |

| 1 ITE M | DESCRl<,;AO DO ITEM | QTD | UND | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | COM.GAZE C/500 | 60 | PC | | |
| 2 | SUGADOR DESC C/40 | 120 | PC | | |
| 3 | PINCEL MICROBRUSH C/100 | 50 | UND | | |
| 4 | AGUADESTILADA C/SL | 30 | L | | |
| 5 | HIDRO-C24G | 40 | ex | | |
| 6 | FLUORGELACIDULADO 200ML | 60 | VD | | |
| 7 | ESPELHO BUCAL | 30 | UND | | |
| 8 | PAPELARTIC | 30 | PC | | |
| 9 | MAXXION R LIQ | 30 | VD | | |
| 10 | MAXXIONRPO | 30 | VD | | |
| 11 | AGULHAGENGIVALCURTA C/100 | 50 | ex | | |
| 12 | PIO DESUTURA 3.0 C/24 SEDA | 30 | ex | | |
| 13 | AGULHA GENGIVALLONGA C/100 | 50 | ex | | |
| 14 | LIXA DEAÇO 4MM | 40 | PC | | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 15 | ANESTESICO TOPICO 12G | 40 | PC |

| 16 | BROCACARBIDE | 100 | UND |
| 17 | BROCADIAMANTADAFG | 100 | UND |
| 18 | ACIDO FOSFORICO A 37% C/3 SE- RINGASl0ML | 100 | FR |
| 19 | OTOSPORIM GOTAS lOML | 15 | VD |
| 20 | ANESTESICO NOVOCOL | 70 | ex |
| 21 | ANESTESICO PRILONEST 3% | 20 | ex |
| 22 | KITS DE BROCADOURADA C/7 | 20 | KIT |
| 23 | EUGENOLLIQ. l0ML | 30 | FR |
| 24 | OXIDODE ZINCO SOG | 30 | FR |
| 25 | OLEOLUBRIFICANTE P/ALTA/BAIXA | 30 | FR |
| 26 | MATRIZDE AÇO SMM | 40 | RL |
| 27 | MATRIZDE AÇO 7MM | 40 | RL |
| 28 | LIXADE ACAB.DENTAL C/150 | 40 | ex |
| 29 | PULPOSAN LIQ | 30 | VD |
| 30 | PULPOSAN 1'U | 30 | VD |
| 31 | ESCOVADE ROBSON | 200 | UND |
| 32 | BROCA CARBIDE CIRÚR- GICAN"700,701,702,703,704 | 40 | UND |
| 33 | FIO DENTAL 100MT | 60 | UND |

(Continua na próxima página)
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

221
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV

ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARR
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N326,DE 13 DE JUNHODE 2025
Portaria N 328, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo c
Municipal, art. 106.
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
RESOLVE:
Art. 1o EXONERAR Leoneide Carvalho de Santana, inscrita no CPF no
RESOLVe:
005.896.813-03, ocupante do cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
Art. 1 ExONERAR Luiza Daiara Alves Borges, inscrita no CPF no
Secretaria Municipal de Educacao.
064.018.683-17, ocupante do cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Apoio Administrativo", vinculado a Controladoria Geral do Município.
us efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 3o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
seus efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 3o. Revoga-se as disposicoes em c
contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 13 de junho de 2025.
ALDEMES
do de forma
BARROSO DA digi
ALDEMES
DEMES BARROSC
SILVA:00449_
657370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
BALDUINO
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
790225320
.2532
Secretario de Govern
Secretario de Governo

Edigao
que circulou no dia
de 2025.
Edicao_
de 2025

GABINETE DO PREFEITO
EDICOES
ICP
Portaria N 327, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica.
COM
Municipal, art.106.
RESOLVE:
CARIMBO
Art. 1o ExONERAR Paulo Jose Ferreira de Sousa, inscrito no CPF n
031.842.023-64, ocupante do cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a Secretaria
DO TEMPO
Municipal de Educacao.
HOMOLOGADO
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
PELO
ICP - BRASIL
ALDEMES
C Assinado de forma
57370
PREFEITO
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
JOSE
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
BALDUINO
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo.
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 . 225320
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.

Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/02/2025

PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO No O13/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA AQUISICAO E INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO Município DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO 955245/2023-
MINISTERIO DOESPORTE.FUNDAMENTO: LEI NO 14.133/21. CONTRATADO:BVS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF N 50.484.722/0001-37. CONTRATO N: 01.0302/2025. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). DATA DE
ASSINATURA:02 de fevereiro de 2025.VIGENCIA:12 doze meses.SIGNATARIOS:JOSE
FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, PELA CONTRATANTE, E BRUNA VIANA SILVA, PELA
CONTRATADA
3 - Representantes dos Usuarios do SUAS
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

15/09/2025, 1 O: 15

ld:OCC563F6729AD9CB

LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 079/2025

Reuniram-se no site -.llcltaneLcom.br, o(a) Agente Público e respectivos comissão de contratação, abaixo relacionados, com a finalidade de realiza.- todos os procedimentos ralativoa à rafarida di\_,u,a que Iam corno objeto: ContrataçAo de amp,..a para aqulalç.lio de pró-- dentárt- na lmblto do LRPD [laborat6rto Regional de Proteae denürta], com o objetivo de garantir a reabllltaçAo oral ea melhoria da qualidade de vida da população beneftcl6rta.

O(a) Agente Público conduziu a seasão de dispensa, c:onforme disposições contidas: Lei Federal nº 14. 133 de 1 de abril de 2021 e na Lei Complementar- n"123/06, reaHzar os proc:ectlmantos relativos à aludida dispensa.

Lote 1

Propostas Iniciais

Propostas Inicias do Lote 1

Fomec:edor

Modelo

Proposta R$

Sttu.ção

Motivo

72760

R COSTA SANTOS LTDA

CNPJ

24841906000105

R$ 41 .884,00

Lances

Lanc:ea do Lote 1

Fornecedor

R COSTA SANTOS LIDA

CNPJ

24.841 .906/0001-05

Valor Lance R$

R$ 41.884,00

Data/Hora

T1po

Classificado

Classificação Final

c1a .. 111caç&o Final do Lote 1

Posição

Ucltante

R COSTA SANTOS LTDA

CNPJ

24.841 .906/0001-05

Melhorcx-taR$

R$ 41.884,00

Mensagens

Mensagens do Lote 1

| Uau6rio | Data/Hora | |

| Sistema | 11/09/2025 14:00:13 | O detentor da melhor oferta 1D: 72780 - Data Prop.: 10/09/2025 10:20:42 venceu o LOTE -1 pelo valor de R$ 41.1184.00. |

(Continua na próxima página)

15/09/2025, 1 O: 15

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 079/2025

LICITANET -ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

| Mensagem Geral | Mensagem Geral | Mensagem Geral |

| Usuário | Data/Hora | Mensagem |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 543/2025. GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar LUIZ ALVES DE SOUSA, Chefe do Serviço de Execução Orçamentaria da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720,	de	01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 928/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA APARECIDA DA SLVA SANTOS, do cargo Assessor da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1186/2025. Concede Férias ao Servidor JARDEL GON -ÇALVES DE CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO, Auxiliar Legislativo nível/classe A-6, matrícula funcional nº 7956, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 16 a 25 de junho de 2025 referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA N° 282/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial nos seus art. 14, IX, e 39; na Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; no Requerimento do servidor, datado de 22.01.2025; na Manifestação GAB-SEMA de 14.03.2025; no Despacho 161/2025-GAB-SEMUSP, de 17.03.2025; e no Despacho 1836/2025-COE-RH-SEMA, todos constantes do Processo Administrativo SEI nº 00038.000332/2025-37, RESOLVE cessar os efeitos, a partir de 22.03.2025, da Portaria nº 937/2024, de 29.07.2024 - que declarou a vacância do cargo efetivo do servidor público municipal SILVIO CESAR VASCONCELOS LEAL FILHO, CPF nº 045.527.***-**, no cargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 092052, agora da Secretaria Municipal de Segurança Pública-SEMUSP -, com a recondução do servidor ao cargo de origem. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

362
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

B ASiLEiRa
B AsiLeira
Portaria N 242/2025
Portaria N 262/2025
PREFEITO
Municipal
BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64. VI da Lei Organica
s no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86..
li, c/c art 64, Vi da Lei Organica Miunicipai.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz, CPF nxxx.xxx.083-XX, para o
cargo Chefe do Departamento de Bibliotecas Municipais.
Art. 1- NOMEAR FRANCISCA MARIA MENDES DA SILVA. CPF: XXX.XXX.773- XX para
o cargo de Agente do Dispensario da Unidade Mista de Saude
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 03 de marco de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
01 de abril 2025
11 de margo de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
B 'ASiLEirA
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Portaria N 027/2025.
Portaria N 261/2025
Amarante -- PI, 31 de marco de 2025
PRESIDENTE
Câmara
Municipal
de Mene
es no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
AMARANTE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
Ii, c/c art 64, Vi da Lei Organica Municipal.
que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno deste Poder
Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz, CPF nXxx.xxx.083-XX, do cargo
RESOLVE
de Chefe de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saude
Art. 1 Exonerar o Sr. FRANCISCO MOURAO DA SILVA NETO,
data de sua publicacao
portador (a) da cedula de Identidade n. 546905444 SSP / PI e CPF no
791.449.692-87, do Cargo em Comissao de ASSISTENTE DE PLENARIO
desta Casa Legislativa a partir desta data
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se as disposicoes em contrario
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 31 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
marco de 2025.
01 de abril 2025
Registra-se publique-se e cumpra-se.
kuw vorcimsto Sil
Ranieri Mazziie Ramos de Meneses
Ver. Lucas Nascimento Silva
Prefeito Municipal
-Presidente-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

PreFeitura_municiPAL
SAO JOAO
SAOJOAO
DO Piauí
O Piauí
Portaria n 176 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 174 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
SUPERVISORA
ENSINO
ASSESSORA III, DA Secretaria
APREI
IDIZA
LOTADA
Municipal DE EDUCACAO.
CENTRO
DOIS
OUTUBRO
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuig8es e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
HELIA MENDES RIBEIRO, CPF n 032.955.173-63, para exercer
ANA RAYLA DE ARAUJO SILVA, CPF n 049.012.543-32, para
o cargo em comissao de Assessora III, da Secretaria Municipal de Educacao.
exercer o cargo em comissao de Supervisora de Ensino Aprendizagem, lotada no Centro
Educacional Dois de Outubro.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 27/01/2025.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 20/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GAbinete dO prefeitOe
GABINETE DO PREFEIT
CEP: 64.760-00 8: 06.553.55/000173 el (89)3483-2255

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 177 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 175 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
EXE
SUPERVISORA
ASSESSOR
Secretaria
ESPECIAIS,
LOTADA NA UNIDADE
ESCOLAR GENEZIA ARRAES-ANEXO I
SESC LER
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
resolve:
ipal n291/2015,de 30 de abril de 2015
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
LARA MARIA SANTANA VIEIRA, CPF n 035.170,003-02, para
061.922.963-24, para exercer o cargo em comissao de Assessor II, da Secretaria
exercer o cargo em comissao de Supervisora de Programas Especiais, lotada na Unidade
Municipal de Educacao.
Escolar Genezia Arraes-ANEXO 1 SESC LER.
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 20/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETE DO PREFEITO
gabinete dO prefeitO
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
CEP: 64.760-000 : CNPJ: 06.553.655/0001-73 : Tel: (89) 3483-2255

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00036/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: COCAIS DISTRIBUIDORA (AR DE ABREU LTDA), CNPJ Nº 10.464.744/0001-10; OBJETO: É A AQUI -SIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 45.877,50 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ADALBER -TO ROCHA DE ABREU.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 0614/ 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, Lei Promulgada nº 6.076/ 2024 DOM nº 3.733 - 05.04.2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível do servidor abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL C-1 50 JOSÉ RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0586/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ALDI LOPES CLARO Auxiliar Operacional Administrativo - classe/nível B-6, matrícula funcional nº 129 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 de março a 03 de abril de 2025 referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/06/2025

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ESTADO DO PIAUi CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÍ:NCIA SOCIAL DO MUNICiPIO DE PIRACURUCA

Resolução 007 /2025

Piracuruca, 18 de Junho de 2025

Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação , disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências . que será utilizado na Proteção Social Básica .

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do municlpio Piracuruca no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1788/2017 e pelo seu regimento interno, e considerando a reunião extraordinária do dia 18 de junho de 2025, tomou conhecimento que o munlcipio de Piracuruca receberá uma verba no valor de R$ 1.000.000.00 (hum milhão de reais) por meio de indicação no sistema Estrutura SUAS do Ministério do Desenvolvimento Social e Cidadania para atender a Polllica de Assistência Social da cidade.

RESOLVE:

Ar!. 1º - Aprovar a Programação 220830420250001, sendo o valor de R$ 1.000.000.00 (hum milhão de reais), conforme Funcional Programática 082455131219G0022 destinado à Rede dos serviços SUAS/Proteção Social Básica.

Art. 2° .. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Piracuruca PI, 18 de Junho de 2025

~.iaWl#w

Valnlr Lima Firmino Presidente do CMAS

GABl."{f:TEDO PREFEITO

PirãCürüca

É tempo de prosperar!

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FI ANCAS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -CGM

CONTPLAN - CONTABILIDADE PÚBLICA