Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

ld:13B5BE224B1509ES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 ADESÃO/CARONA Nº 004/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032.1 -ADESAO 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI CNPJ: Nº0l.612.561/0001-04

CONTRATADA: BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04. 750.207/0001-34

OBJETO: Adesão ao SRP do Município de Parnarama -MA, na condição de carona, Ata de Registro de Preços nº 024/2025, que tem como objeto Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em bloqueies e paralelepípedo, drenagem urbana e passeio público , em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA -Pregão Eletrônico nº 027/2025. (Publicação Parnarama-MA, Segunda­ feira · 02 de junho de 2025 · Diário Oficial, Nº 2071).

VALOR: O preço ajustado pelo que está definido no objeto contratual e definido em processo licitatório, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí , é de RS 442.534,13 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e treze centavos).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão à conta dos Recursos oriundos do FPM / ICMS / RECURSOS PROPRJOS / EMENDAS.

VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portador do CPF 153.xxx.xxx-50, e pelo Contratado a senhora Rosangela Oliveira da Rocha, Portador do CPF nº 985.xxx.xxx-91.

Assunção do Piauí-PI , 29 de outubro de 2025.

FRANCISC~S MONTE

Agente de Contratação Portaria nº0lB/2025

1 d: OE 28A840D4E D09E 1

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Assunção do Piauí -PL em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação , do processo licitatório nº 040/2025, procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Adesao/Carona, em favor da empresa ASD ILUMINATION & SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.079.158/0001- 16, com valor total de R$ 394.210,56 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Assunção do Piauí-PL 23 de outubro de 2025. Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 ADESÃO/CARONA N · 005/2025

EXTRA TO DE CONTRATO CONTRA TO N· 032 -AD ESA O 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ -PI CNPJ: N · 01.612.561/0001-04

CONTRATADA: AS D ILUMINATION & SERVICE LTDA. CNPJ: 57.079.158/000/ - / 6

OBJETO: Adesão ao SRP do Município de Serrano/MA, na condição de carona, Ata de Registro de Preços 00912025, que tem como objeto Registro de preços para fatura e eventual contratação de empresa especializada para prestaçã o de sen,iços de manutencão da iluminação pública no Municíp io de Serrano do Maranhão /MA -Concorrência Eletrônica SRP N ~ 009/2025. (Publicação Sã o Luis, Quinta · 03 de abril de 2025 · VOL. 19. N º 3573/2025 -ISSN 2763-860)().

VALOR: O preço ajustado pelo que está definido no objeto contratual e definido em processo licitatório, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assunção do Piauf, é de RS 394.210,,56 (trezentos e noventa e quatro mü, duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos),

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão à conta dos Recursos oriundos do FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDAS.

VJGbNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, a con. lar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 231/0/2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da SUva, Prefeito Municipal, p ortador do CPF J 53.x:x::c.xxx-50, e pelo Contratado o senhor Adailson dos Santos Dias, Portador do CPF nº 610.xxx.xxx-/3.

Assunção do Piauí -PI, 23 de outubro de 2025.

FRANCISC~SMONTE Agente de Contratação

Portaria nº 018/2025

ATA DA ANÁLISE DOS RECURSOS Edital de Chamamento Público nº 06/2025 -PNAB

Ao primeiro dia do mês de dezembro de 2025, às 14h, reuniu-se, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Assunção do Piauí, a Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 05/2025, com a finalidade de proceder à anàlise dos recursos interpostos contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Púhl ico nº 06/2025 - PNAB. Foi registrado que apenas 01 (um) recurso foi apresentado dentro do prazo previsto pelo Edital, referente ao projeto "Menino Bate Palmas", de autoria do proponente Humberto dos Santos Silva. Após análise técnica, a Comissão constatou

- que:
1. o recurso apresentou interpretação equivocada quanto aos itens eliminatórios do Anexo III;
2. o proponente recebeu nota zero no Critério D (planilha orçamentária) por apresentar valor de R$ 35.440,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais, incompatível com o valor máximo por projeto definido no Edital que é de R$ 6.000,00 (seis mil reais);
3. conforme os itens bef do Anexo ]Il, a nota zero em qualquer critério resulta em desclassificação automática.

Dessa forma, por unanimidade, a Comissão deliberou pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO, mantendo-se o resultado provisório sem alterações . Informamos que todos os detalhes sobre a decisão da Comissão se encontram registrados e arquivados ao processo do Edital. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e assinada a presente ata. Assunção do Piauí - PI, OI de dezembro de 2025.

Comissão de Seleção -Edital nº 06/2025 -PNAB

MINISTtAIO DA CULTURA