Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/07/2025

REFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72

Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprlnçiplopl@gmaU,com

EXTRATO DE CONTRATO

REFEREFERii:NCIA: Contrato nº 03.06.2025.01 - PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) eo Sr(a). HYDSON ROB1'RIO DE ALMEIDA PINTO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: HYDSON ROBÉRIO DE ALMEIDA PINTO.

CNPJ DO CONTRATADO: XXX.747. I 63-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO SEU ARTIGO 37, INCISO IX, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO DESTINADO AO ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE PEDIATRA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ - PI.

VIGi NCIA:

03/06/2025 a 3 1/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais).

VALOR GLOBAL: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).

DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLIC O: O presente Contrato foi fundamentado no excepcional interesse pU.blico, conforme disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

DOTAÇ Ã O ORÇAMENTARIA : Orçamento Municipal 2025 - MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, oriundos do Projeto/ Atividade: 10.301.0011.2050. 000; 10.301.0011 .2053.0000; I0.301.00I1.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 10.30 011.2020.0000; Elemento de Despesa: 3.3. 90.36; Fr: 500; 600; 621.

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025.

ld:OE28AACB97ESEF84

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprinclpiopl@gmail.com

REFEREFERÊNCIA: Contrato nº 03.06.2025.02 PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI) eo Sr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA SOUSA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAU!(PI).

CONTRATADO: CARLOS EDUARDO ALMEIDA SOUSA.

CNPJ DO CONTRATADO: XXX.286.4 13-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , CONFORME O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO SEU ARTIGO 37, INCISO IX, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO DESTINADO AO ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE GINECOLOGISTA OBSTETRA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ - PI. VIGÊ NCIA: 03/ 06/2025 a 31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).

DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO : O presente Contrato foi fundamentado no excepcional interesse público, conforme disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Orçamento Municipal 2025 - MUNIC!PlO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ, oriundos do Projeto/ Atividade: 10.301.0011.2050.0000; 10 1.0011.2053.0000; 10.301.0011.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 10.301.0011. 0.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fr: 500; 600; 621.

DATA DA ASSINATURA: 03/06/ 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 E;,;erclcio: 2025

DECRETO Nº 23 , OE 02 OE JUNHO OE 2025 - LEI N.15

Abre no 0/'Çilmento vigente crédito sup/emenâlr e da outras providências ad/dona/

Resolve :

Artigo lo, Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na i mport8ncia de R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : Suplementação ( +) 1.923.871,82

| R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : | R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : | R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : | R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : | R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : | R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : |

| 02 | 02 00 40 | SECRETARlA MUN. DE 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.35.00 | ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PL SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 42 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 225.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 47 | 04.122.0003.2011.0000 3.1.90.91 .00 500 999 001 | IDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 210.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 54 | 28.122.0003.2025.0000 3.3.90.30.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 250.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | | |
| | 04 | 20.808.0004.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 | ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE AGRI( OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 01 | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB | | |
| | 350 | 12.361.0006.2090.0000 3.1.90.04.00 540 999 200 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tnmsfer6nc:ia&do FUNDES • Impostos e Trane-ferlndae- de Impostos FUNOEB 30 | 300.000.00 F.R.: 1 !540 | 00 |
| | 353 | 12.365.0007.1052.0000 4.4.90.52.00 542 999 200 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CRECHES ES• EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfer6nc:lae- do FUNDES• Complementação de União -VAAT FUNOEB 30 | 5.100.00 F.R.: 1 542 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01812564000148 Exercício: 2025

DECRETO Nº 23, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15

| 02 05 00 | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |

| 168 | 04.751.0010.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA Recursos nAo Vinrulados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 10,000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 170 | 15.451.0010.1012,0000 3.3,90.30.00 500 999 001 | CONSTR, AMPL, MANUT. REDE DE ABASTECIMENTOS D'Ã( MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinrulados de lmpostoa TESOURO MUNICIPAL | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 185 | 15.452.0010.2057.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE CEMIT-RIO PÓBUCO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recul'$08 nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 188 | 15.452.0010.2110.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 | MANl/TENÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS pi; OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 359 | 15.4!51.0010.2226.0000 3.3.90.93.00 700 999 005 | MANUTENCAO DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVICOS ~ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras TransferOnclas do Convônlos ou lnstrumontos CongOnoros da União CONVENIO FEDERAL | 14!5.!517,96 F.R.: 1 700 00 |
| 02 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 218 | 10.301.0011.2062.0000 3.3.90.30.00 500 300 001 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. E SISTEMADE SAÚC MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos FUS | 280.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 252 | 10.303.0011 .2070.0000 3.3.90.30.00 500 300 001 | PROGRAMA DE ASSIST-NCIA A FARMÃCIA BÁSICA· AFB MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos FUS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 356 | 10.305.0011 .2068.0000 3.1.90.04.00 621 999 305 | PROGRAMA OE VIGILfulCIA EM SAÚDE EPIOEMIOLOGICA' CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo COFINANCIAMENTO | 18.091 ,18 F.R.: 1 821 00 Estadual |
| 357 | 10.305.0011 .2068.0000 3.3.90.14.00 821 999 30!5 | PROGRAMA DE VIGILfuiCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA' DIÁRIAS • CIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do COFINANClAMENTO | 3.000,00 F.R.: 1 821 oo, Governo Estadual |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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