Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N". 025/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 070/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA , conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 025/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂ NCER DE PRÓSTATA, conforme especificações técnicas do Edital, Tenno de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa CLINICA PINHEIRO LTDA CNPJ: 63.341.820/0001-67, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM | LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM | LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM | LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM | LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM | LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM |

| ITEM | DESCRK:AQ | QNT | UNO | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 1 | CONSULTA COM CLINICO GERAL | 650 | UNO | RS 126,13 | R$107.212,20 |
| 2 | EXAMES LABORATORIAIS PSA | 700 | UNO | R$83,15 | R$ 58.207,10 |
| 3 | ULTRASSONGRAFIAS DA PRÓSTATA | 700 | UNO | RS 197,14 | R$137.998,70 |
| VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | R$ 303.418 00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Cristino Castro - PI, 23 de junho de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO N• 23062025025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 070/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02512024 | EXTRATO DO CONTRATO N• 23062025025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 070/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02512024 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI |
| CONTRATADO: | CLINICA PINHEIRO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 63.341.820/0001 -67 |
| VALOR: | R$ 303.418,00 (l'REZENTOS E TRES MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS) |
| VIG~NCIA | O PRAZO DE V!Gl':NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVE L NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 1.600.02.9999, 010702 - SAÚDE OUTROS PROGRAMAS, 1.500.00.9999, 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 1.631.02. 3 120, 020702 - SAÚDE OUTROS PROGRAMAS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301 .0020.2 I 61.0000, 10.301.0020.2160.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNI CO Nº . 025/2024, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEl: | FELIPE FERREIRA DIAS |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | FLAVIA PIAUILINO PINHEIRO |
| DATA DA ASSINATURA: | 23 DE JUNHO DE 2025 |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂ NCER DE MAMA, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Cristina Castro PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dú vidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa CLINICA PINHEIRO L TOA CNPJ: 63.341.820/0001-67 nos seguintes termos:

| LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER | LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER | LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER | LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER | LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER | LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER |

| ITEM | DESCR1r Ao | QNT | UNO | VALORUNT | VALOR TOTAL |
| 1 | 1g=LTA COM CL NICO | 1000 | UNO | R$ 127,00 | R$127.000,00 |
| 2 | l SSONOGRAFIA DE | 650 | UNO | R$ 200,00 | R$170.000,00 |
| 7 1 VALOR TOTAL: | 7 1 VALOR TOTAL: | 7 1 VALOR TOTAL: | 7 1 VALOR TOTAL: | 7 1 VALOR TOTAL: | RS 297.000 00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro - PI , 23 de junho de 2025

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 23062025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 026/2024 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 23062025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 026/2024 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI |
| CONTRATADO: | CLINICA PINHEIRO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOl: | 63.341.820/ 0001-67 |
| VALOR: | R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) |
| VIG~NCIA | O PRAZO DE VIGÉNC IA DA CONTRATAÇ ÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N" 14.133, DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E, 1.600.02.9999, 010702 - SAÚDE OUTROS PROGRAMAS, J.500.00.9999, 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 1.631.02. 3 120, 020702 - SAÚDE OUTROS PROGRAMAS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0020.2 161.0000, 10.301.0020.2160.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 026/2024, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FELIPE FERREIRA DIAS |
| ASSINATURA (CONTRATADOl: | FLAVIA PIAUILINO PINHEIRO |
| DATA DA ASSINATURA: | 23 DE JUNHO DE 2025 |