gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/07/2025

RGF - ANEXOS(lRF, an. SS, Inciso 111, , tinea "•")

RSI

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DECAJXA LIQUIDA (Ames da Inscrição cm Restos a Pagar Não Processados) | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERcfCIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por ln,uficim:ia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Ap6sa lnscrição em Restos a Pagar Não Processados) (h) •(f-8) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Empenhados e Não | """"" Obrigações | | | | |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De Exerdcios An«riore, | Do Exercício | | | | | | |
| | | | | Llquidadosde ExerclciosAnteriorcs | Financeiru | | | | |
| | (•) | 1 (b) | (<) | (d) | (<) | (f)-(•-(b+<+d'<)) | (8) | Financeinl) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) | ·128.261,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.865,70 | -131.127,13 | 123.892,00 | 0,00 | -255.019,13 |
| TOTAL DOS RECURSOS VrNCULADOS (li) | 153.349,76 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.201,68 | 142.148,08 | 0,00 | 0,00 | 142.1 48,08 |
| Recursos Vinculados a Previdê ncia Social | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o .oo | o .oo | o .oo | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rcemos de Operações de Créd ito | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rceursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | -4.618,41 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -4.618,41 | 0,00 | 0,00 | -4.618,41 |
| Recursos Extraon;amentários Vinculados a Depósitos Judiciais | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentári os | 157.968,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.201,68 | 146.766,49 | 0,00 | 0,00 | 146.766,49 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(111) • (I+ II) | 25.088,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.067,38 | 11.020,95 | 123.892,00 | 0,00 | -112.871,05 |

GRACILENE FRANCISCO DOS SANTOS 841.3 16.323-49

VEREADORA PRESIDENTE

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29. 1278], CAMARA MUNICIPAL DE JULIO BORGES

FERNANDA MIRANDA DOS SANTOS 022.162.203-96

TESOUREIRA

Gll.SON BARBOSA DE OLIVEI.RA 309.120.673-49

CONTADOR CRC-PI 11608/0

KA 008.320.643-43

TIUCIA RIBEIRO DE SOUSA

CONTROLADORA

ld:OCC563F5FB63F62A

CAMARA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/07/2025

RGF- ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "a")

RGF -ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , al ínea "a")

PARÃMlmlOS PARARBDUÇÃ

O DO BXCEDl!N11! D BDIP(at. IS daLC

Limite Miximo (VII)(% ) (LRF, Ili. 20)

DTPem2021 (X)(%)

Excedenteem2021 (Xl)•(X -V II)(%)

RcdulOr 80011

(XII)• (0,10, XI)(% )

R$1

| | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll | ' deldomo111LimiledaDIP at. lSdaLCl'MOll |

| TRAJl!l'ÔRIADBRETORNOAO llM1'11!DADlm'ESATOTALCOMPIISOOAL(at IS daLC 178r. | lOII | 20l2 | 20l3 | | | 20l6 | 2011 | 20l8 | 20l9 | 2030 | l031 | 20!2 |

Nota:

1 - Durante o exercíc io, s oment e as d espesas liquidadas são consideradas e xecu tadas. No enc erramento do exercí

Dess a fonna, p ara maior ttanspa rên cio, as d espesas n ão liqui dadas ins critas em rest os a pagar n ão-processados sã o também c onsideradas executadas.

cia, as d espesa s executadas estã ose greg a das em :

- a) D espesas liquidadas, con s ideradas aque l as em que hou vea entrega do material ou serviço, n os le nnos do art. 6 3 da Lei 4 .320/64;
2. b ) Despesas empe nha d as mas n ão liquidadas, i nscritas em Restos aPag ar n ão - processad os, consideradas liquidadas no enc erramenlo do ex ercíc io, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2-AC â mara M unicipal não gas tará mais de setenta por cent o de sua receit a com folha de pag amento, inc luí do o gast o com os ubs ídio de seus Vereadores, nos t ennos do Art. 2 9 - A da Cons tilu ição Federal

CORINTO MACHADO DE MA TOS NETO 831.325.703-20 P REFEITO MUNICIP AL

PAUW CESAR P INHEIRO DE ANDRADE 274. 182.353-72 lE C RETÁRI ODE ADM INISTRAÇÃ OE FINANÇ AS

BRENO RODRIGUES DEC ASTRO 044.367.1 83-44 CONTRO LADOR

EVILÁS IO DA LUZ MO URA 286.750 .373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁN DIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JUL/2024 A JUN/2025

PREF EITURA M UNICIPA L DE MARCOLÂN DIA

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

D EMO NSTRATIVO DAD ESP ESA COM PESSO AL -PODE R EXEC UTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JUL/2024 A JUN/2025

'IWBTÓRIADBRETORNO AO llM1'11!DA Dll.9l!SA TOTALCOMPl!S10AL(att. ISdaLC

l'MOll)

l'MOll)

389
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

ld:OE28A99BBFD12355

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 15.438.643,00 | 14.435.659,95 | 1.002.983,05 |
| Investimentos | 15.125.633,00 | 14.135.394,66 | 990.238,34 |
| Inversões Financeiras | 2.010,00 | 0,00 | 2.010,00 |
| Amortização da Dí vida | 311.000,00 | 300.265,29 | 10.734,71 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 15.438.643,00 | 14.435.659,95 | 1.002.983,05 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(1D) = (II - Q | 15.438.643,00 <(d-a)> | 14.435.659,95 <(e-b)> | 1.002.983,05 <(f-c)> |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 1 67, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

ANDRESSA ARAGÃO NEPOMUCENO 031.257.213-18 SEC. FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506 0-1

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 COTROLADORIA
Município: Teresina
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 21/10/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.124 Terça-feira, 21 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 4.124 - 21 de outubro de 2025

Administração Direta

Secretaria Municipal de Educação
Município: Jerumenha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 182.284,38 | 0,00 | 182.284,38 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAFEV (e) | SALDONÃ O EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.595.568,58 | 240.084,00 | 9.355.484,58 |
| Investimentos | 9.023.235,22 | 166.693,76 | 8.856.541 ,46 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 572.333,36 | 73.390,24 | 498.943,12 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.595.568,58 | 240.084,00 | 9.355.484,58 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(1D) = (Il- ij | 9.413.284,20 <(d-a)> | 240.084,00 <(e-b)> | 9.173.200,20 <(f-c)> |

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 024.850.783-43

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF. art. 167. inciso Ili>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso n da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21708], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56 CONTROLADOR(A)

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADORCRC 10676

R$ l
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI
Secretarig I
Prefeitura Municipal DE CARACOL -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria
Municipal de
EducagaoCARACQL
Av.Joao DiasSN-Centro-CEP:64.795-000
CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail:secretariaeducacaodecaracol@gmail.com
Educacao
CARACQL Av. Joao Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000
RESULTADO PRELIMINAR
CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N 006/2025.
RESULTADO PRELIMINAR
TERAPEUTICA OCUPACIONAI
ORD.
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
1SUYANE SANTANA CAVALCANTE
MOTORISTA "D"
PROFESSOR CLASSE B-MATEMATICA
PONTUACAO
ORD.
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
GECSON RODRIGUES DE FARIA
01ALEONARDO PEREIRA DA SILVA
02 LUIZA RODRIGUES DE ALENCAR DIAS
03ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR DIAS
WILLIAN DIAS DA SILVA
04ANDRADE ALVES DE SOUSA
PROFESSOR CLASSE B - PORTUGUES
06ARLANDE SOUSA ASSIS
ORD.
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
07 CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
DEUSDETE DIAS FIGUEIREDO
Eliminado - Item 2.7
JOANA DE MENEZES S
Eliminada-- Item 2.7 E
KATHARINA STEFANIA DOS REIS SILVA
EeF
09ELINEI PEREIRA DE MIRANDA
ERONADSON ALVES CRUZ
Eliminado - Item 2.7
PROFESSOR CLASSE B-EDUCACAO FISICA
11 EXPEDITO BATISTA NUNES
ORD.
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
01Alane Cristina Fonseca B. da Silva
Eliminado- Item 5.1
GILMARDE JESUS DE SOUSA
Eliminado - Item 2.7
02Geovani Alencar Damasceno
Eliminado Item 2.7 E
GRIGORIO BATISTA DE SOUSA SILVA
14 ISMAEL DA COSTA PAES
WILSON ALVES
Eliminado - Item 2.7
RESULTADO PRELIMINAR
Caracol (PI), 16 de maio de 2025.
VIGIA
ORD.
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
govbr
ALAN ALVES DA ROCHA
RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS
BIANCA DA SILVA SOARES
Comissao de Analise
CARLEANDRO DIAS DOS SANTOS
nento assinado d
govbr MOGEIOES
AIENE PESSOA DE SOUSA
DERLI DE ASSIS DOS SANTOS
ROGERIO BELARMINO VEIGA
DORGSMAR CRS TODIO DE SOUSA
Comissao de Analise
EDUARDO
ERIK PEREIRA DE FARIA
govbr :
FERNANDOAL CANTARA DE OLIVEIRA
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
JAIL SON DA SILYA SOARES
Elimin

CORDEIRO
JOSIEL PEREIRA DE SOUSA
JOLIO CESARDA SILVA TRINDADE
CARACO
OMAR DA COSTA
LUCAS DIAS DA SILVA ASSI
SILVA
EXTRATO DO CONTRATO
MARCELO DOS
SANTOS SOUS
CIMENTO
MATEUS DIAS COELHC
INEXIGIBILIDADE N 077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2025 CONTRATO N 145/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CARACOL/PI. CONTRATADO: ZILMA RIBEIRO DOS
SANTOS, CPF: 119.586.418-39, OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL PARA INSTALACAO DE
DEPOSITO DE MATERIAS DA Prefeitura DE CARACOL - PI. VIGENCIA: 07 MESES. VALOR
unicipalde
CNPJ: 06.094.455/0001-08
GLOBAL DE de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais), mensais.
racol@gmail.com
ASSINATURA: 19/05/2025.
AS DE ARAUJO ROCHA
Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.133/2021
OUSA
RONALDO ROCHA BARBOS!
RO JUNIOR
CARACOL/PI, 19 DE MAIO DE 2025
RANILLETI CARVALHO DE MACEDO
WILLIAN FERNANDES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Município: São Miguel da Baixa Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

Art. 6o Fica mantido o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do
Município de Sao Miguel da Baixa Grande - PI, orgao deliberativo e controlador da politica
de atendimento dos direitos da crianca e do adolescente, com composicao paritaria entre o
(Continua na proxima pagina)
$3 A convocacao da conferencia deve ser amplamente divulgada nos principais meios de
divulgacao do Município, bem como atraves de convocacao oficial as entidades,
movimentos sociais, poder publico Municipal, Poder Judiciario, Ministerio Publico e
demais orgaos que compoe o Sistema de Garantia de Direitos - SGD.
Art. 1 Nostermos da Lei Federal n 8.069, de 13 de julho de 1990, que aprova o Estatuto
da Crianca e do Adolescente, esta Lei dispoe sobre a politica Municipal de atendimento dos
direitos da crianca e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada
aplicacao.
CAPITULO III

Art. 11 As entidades governamentais e nao governamentais que desenvolvem programas de
atendimento a criangas, adolescentes e suas respectivas familias, previsto pelo artigo 90 da Lei
n 8.069/90 (ECA), assim como aqueles correspondentes as medidas previstas nos artigos 101,
112 e 129, da mesma lei, bem como as prevista no artigo 430, inciso II, da Consolidagao
das Leis do Trabalho CLT, devem inscrever-se no Conselho Municipal dos Direitos da
Crianca e do Adolescente-CMDCA de Sao Miguel da Baixa Grande
Art. 13 O CMDCA definira, mediante resolugao especifica, os criterios e requisitos
necessarios a inscricao das entidades e seus respectivos programas de atendimento,
considerando o registro no artigo 91 da Lei Federal n 8.069/90, que visa comprovar a
capacidade da entidade de garantir a politica de atendimento a crianca e ao adolescente,
compativel com os principios do ECA
Art. 7o O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente exercera funcao
de controle social e deliberacao sobre a politica de atendimento a crianca e ao adolescente
no Município, devendo ser previamente consultado acerca da criacao de projetos e
programas, publicos ou privados, voltados a promogao e garantia dos direitos da infancia
e juventude, nos termos do art. 88,II, da Lei Federal n 8.069.
Paragrafo Unico - O registro dos programas, tera validade maxima de 02 (dois) anos
cabendo ao CMDCA promover sua revisao periodica, observando o disposto no artigo 90,
3o da Lei Federal 8.069/90-ECA
XII - elaborar seu regimento interno, que devera ser aprovado por pelo menos 2/3 (dois
tergos) de seus membros, prevendo, dentre outros, os itens indicados no artigo 14, da.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ:

01.612 . 584/0001-19

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO

ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

a . Quadro Princi a1

Página : 1/2
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/04/2025

276
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.E
CNPJ: 06.554.422/0001-95
CNPJ: 06.553.929/0001-24
NOSSA SENHORA
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
DOS REMEDIOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Extrato de Aditivo n. 002/2024
CONTRATO N 245/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
Credenciamento n. 003/2023
ARP N= 02.0704/2025
PE N 005/2025
Inexigibilidade n. 017/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4281/2023
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica 01.2404/2025. Partes: MUNICiPI0 DE NOSSA SENHORA
DOS REMEDIOS-PI X Município DE MONSENHOR GIL-PI. Objeto: Adesao do Município
DE MONSENHOR GIL-PI ao SRP do Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PI na
Contratante: Município DE PEDRO II, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE
condicao de Carona. Objetivo: Utilizar precos registrados na ATA DE REGISTRO DE PRECOS
SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ
No 02.0704/2025- Município de Nossa Senhora dos Remedios - PI que tem por objeto o
sob on 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra.
REGISTRO DE PREGOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
Tatiana Martins Galvao Benicio. Contratado: Amigos dos Excepcionais APAE de Pedro II - PI,
DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ADEQUADO DE ALUNOS, conforme Termo de Referencia,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob on 05.235.122/001-80, com sede na Avenida Cel. Cordeiro, 133,
anexo do edital de Licitação PE n 005/2025. Finalidade: Otimizar contratacoes de
interesse da requerente.
Centro, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Lidia Maria Araujo de Sousa. Objeto: Segundo
aditivo tem objeto a prorrogacao Contratual, do Credenciamento para prestacao de Servicos
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 24 de abril de 2025.
especializados nas seguintes areas: exames de fisioterapia, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saude de Pedro II - PI, ref. ao contrato n. 236/2023, ao Credenciamento
n 003/2023/PMPII, Inexigibilidade. 017/2023, Processo Administrativo n. 4281/2023.Prazo: 12
Jose Fernando Oliveira de Brito.
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI
(doze) meses. Pedro II, 02 de Abril de 2025.
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
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Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

407
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

IPAL DE SAODE
Resolução do CMS 04 /2025
Representantes do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE URUCUI:
E AO MES
Titular: Valdine Sousa Veloso
CPF: 726.131.733-00
Resolve:
Suplente: Maria Amelia Ferreira Sandes.
Artigo 1- Aprova a prestagao de contas da Secretaria Municipal de Saude de Uruguf-
CPF: 046.289.673-00
PI, referente ao mes de DEZEMBRO DE 2024. Estando o Município apto a dar
Amle
Fsneing
BondL
continuidade a Gestao Plena Municipal.
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Representantes da APAE:
disposic8es em contrario.
Titular: Francisca Cordeiro Pelissari
Urugui-PI,_O3_de_FeueveiyO
de 2025.
CPF: 757.135.195-20
Conselheiros de Saude:
Representantes da GESTAO Municipal:
Suplente: Lis Martins Estrela
CPF: 160.221.813-72
wabis Eth
Suplente: Kerollayne Kenedy Amaro de Araujo Reis
CPF:043.169.183-54
Representantes da ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE:
eaolloyne.
Titular: Flavio Jose da Silva
Representante da GESTAO ESTADUAL:
Titular: Maria Francinete Alves dos Santos
Scr
CPF: 956.589.713-49
Suplente: Maria Antonia Mateus Ferreira dos Santos
Suplente: Daylla Aires Ca
CPF:379.573.502-59
CPF: 024.389.273-05
ntes da IGREJA EVANGELICA
Representantes dos PRESTADORES DE SERVICOS/CONVENIADOS AO SUS:
Iitular: Amanda G
riela Miranda Mascarenhs
CPF:054.547.043-93
Titular: Maria Mirtes Leite De Oliveira (Clinica PROSAUDE)
CPF:001.814.153-64
Representantes da IGREJA CATOLICA:
azzoni
CPF: 025.651.129-20

CONSELHO MUN
CIPAL DE SAUDI
AO DOS IDOSOS:
BIENIO 2025-2027
CPF:054.976.613-86
Pesc
Ie Qlxiso
ped
Resolução N 05/2025
e: Maria Claudeiza Felix Sousa
O Conselho Municipal de Saude de Urugui-Pi em sua Reuniao Ordinaria,
realizada no dia 07 de Fevereiro de 2025, e no uso das competencias
s da OAB SUBSECAO DE URUCUf:
estabelecidas na Lei Federal 8.142/1990, na Resolugao 453/2012 do Conselho
Nacional de Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro
CPF:073.711.703-69
dorima
Motees
de 1991 e no Regimento Interno e suas alteragoes do Conselho Municipal de
nte: Kelvin de Oliveira Leite
Saude de Urucui-Pi:
Resolve:
Art. 1: Aprovar o Plano de Acao da Assistencia Farmaceutica do Município de
Titular: Ceciana Coelho Dantas
CPF:983.637.513-91
Urucui.
Suplente: Pollyana Gomes Barros
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Rep
CPH: 010.766.551-89
Urugui-PI, O+ de_Fewui
2025.
Roildo. hs .!
CPF:005.618.173-67
Kouny sigims A bocha Pacigi c
entantes dos TRABALHADORES DA SAUDE -NiVEL SUPERIOR
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urugui
RauenaJereira do Silo
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
645.358.863-3
Euiyianne Nartr Boys o Swur wqrn
Urugui, 07 de Fevereiro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA N° 669/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3747/2025, datado de 08.08.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 5084/2025 - GAB-PRES-FMS (Proces -so Administrativo SEI nº 00045.048443/2025-05), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal FRANCISCA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, CPF nº 010.270.***-**, do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 45441, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

ld:OE28A828626CF614

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E

DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso m alínea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | |
| Interna | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ UIDA- RCL IV | 30.509.412,85 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º,art. 166-A da CF) (V) | 1.021.800,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 29.487.612,85 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VITI) = (ITia + VII - Ia - lia | | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.718.018,06 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.246.216,25 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.064.132,90 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JULIMAR BARBOSA DA SJLV A 269.868.958-79 PREFEITO

EDINALDO CARDOSO 974.053.453-87 FINANCEIRO

,AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇOS 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

ALBERTO DA SILVA CRUZ 014.536.493-36 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 03/2024SDR/PMT. (Concorrência Pública nº 35/2023, conforme despacho exarado no processo sei n° 00083.001065/2024-18). Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural -SDR/PMT, representada pelo seu Superintendente Sr. Francisco Duarte Barbosa, Contratada: Engipec Engenharia e Construção LTDA, CNPJ nº 03.194.654/0001-91. Cláusula primeira - do prazo de vigência: A vigência do Contrato nº 03/2024, celebrado em 08/01/2024, entre as partes, com objeto de execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, as obras de ampliação do sistema de abastecimento d'água na zona rural, fica prorrogada por mais 18 (dezoito) meses, passando a vigorar até 08/01/2027, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula segunda - Fica resguardada à contratada o posterior reajuste e reequilíbrio do contrato, conforme cláusula décima segunda, do contrato n° 03/2024 (do reajustamento de preços). Cláusula terceira - Fica ainda reservado o direito de a contratada pleitear a repactuação financeira do ajuste, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da relação, devendo-se ob -servar, na oportunidade, a previsão do instrumento contratual, bem como as demais disposições legais sobre a matéria. Clausula quarta: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 03/2024, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira, segunda e terceira deste TERMO ADITIVO. Integram o presente TERMO ADITIVO, todas as condições do Contrato nº. 03/2024. Integram o presente termo aditivo, todas as condições do contrato nº. 03/2024. assinado em 07 de julho de 2025. Assina pela Contratante o Superintendente de Desenvolvimento Rural, o sr. Francisco Duarte Barbosa e pela contratada o sr. Alcides Eduardo Veras Freitas.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

1\NEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| ORGAO: | os.ao. -FUNDO ~mNICil?AL DE ASSISTENCIA SOCIAL | N DA | ATURE ZA | DESI? ESA |

| ELEM!i:NTÓ IMOOALIDADE/GRUl?Oi | ELEM!i:NTÓ IMOOALIDADE/GRUl?Oi | ELEM!i:NTÓ IMOOALIDADE/GRUl?Oi | ELEM!i:NTÓ IMOOALIDADE/GRUl?Oi | ·;::: ..'\$ :=:ir:] |
| 08 | A$SJ:STÊNC:CA SOCIAL | | | 1 . 647.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 1.587 .000, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS | | 452.000,00 | |
| 3.1.90. | SOCIAIS :plicações Diretas | | 452.000,00 | |
| 3.1.90. 04 | contrataçao por Tempo Determinado | 14.000,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMl?ORÁRIO | H.000, 00 | | |
| 3.1.90.ll | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 375.000,00 | | |
| 3.1.90 . ll | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 215.000,00 | | |
| 3.1.90.ll | FtRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL | 160.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 63.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | | 33.000,00 | | |
| 3.l.90.13 | FGTS | 30.000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.135.000,00 | |
| 3.3.90. | :plicações Diretas | | 1.135.000,00 | |
| 3. 3.90.14 | Diárias- Civil | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIAAIAS - NO !?AIS (DENTRO 00 ESTADO) | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 325.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | | 60.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Cc»IBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 140.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | GENEROS DE ALIMENTAÇÃO | 125.000,00 | | |
| -3.3.90.32 | Material de Distribuic;Ao Gratuita | 110.000,00 | | |
| 3.3.90.32 | MtOICAMENTOS !?ARA USO DOMICILIAR | 105.000,00 | | |
| 3.3. 90.32 | MATERIAL DESTINADO A ASSISttNCIA SOCIAL | 5.ooo,oo | | |
| 3.3 . 90.33 | Passagens e Despesas com Locomoçao | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.33 | | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 303.000,00 | | |
| 3.3.90.36 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 20.000,00 268.000,00 | | |
| 3.3.90. 36 | SERVJ:ÇO DE APOIO A!X-!J:NISTRATIVO, rtCNICO E OPERACIONAL | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ?ESSOA FISICA | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa J\tridica | 371.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | | | |
| 3.3.90.39 | | 250.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 78.000,00 43.000,00 | | |
| 3. 3.90.48 | outros Auxilies Financeiros a Pessoas Físicas | s.000,00 | | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercicios Anteriores MATERIAL DE CO?lSUMO | 3.000,00 | | |
| 3.3.90.92 | Indenizações e Restituições | 3.000,00 | | |
| 3. 3.90.93 | RESTITUIÇÕES | 3.000,00 | | |
| 3.3.90.93 | | 3.000,00 | | 60.000,00 |
| 4 . . | DESPESAS OE CAPITAL | | 60.000,00 | |
| 4.4. 4.4.90. | INVESTIMENTOS :!lplicações Diretas | | 60.000,00 | |
| 4.4.90.52 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Pernianente1 AERONAVES | 60.000,00 60.000,00 | | |
| 1 . TOTAL DA UNitlAOE --:> | 1 . TOTAL DA UNitlAOE --:> | . 1.647.aao,aa1 | . 1.647.aao,aa1 | . 1.647.aao,aa1 |

'PM SAO JOAO DA SERRA

Estado do Piaui

PREFEITURA ~roNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 21
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

ooo1 - Contratagao de pessoa juridica especializada para a prestacao de servigos de locacao de equipamentos de informatica
(locacao de 14 tablets), incluindo os servicos de manutengao, reposicao de pecas e treinamento para os Agentes Comunitarios
de Saude (ACs) - N/c - Valor Referencia: 3.2oo,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 749/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
20, inciso XxVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e,
SOLVE: Art. 1 Nomear MATHEUS DE SOUSA CARVALHO, Assessor da
Diretoria Geral - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 185/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 . O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.005848/2025-38 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do CEO1-LINEU-FMS, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME ANA BEATRIZ SAMPAIO OLYMPIO DE MELLO CPF 924.775.343-00 CARGO OU FUNÇÃO COORDENADORA LOTAÇÃO CEO1-LINEU-FMS Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.017267/2025-88, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.101,00 (DOIS MIL CENTO E UM REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUI -SITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 281596. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 30/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.055434/2025-10. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 99.036,00 (NOVENTA E NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9718 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 202/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

Município de Pajeú do Piauí. Todos os poderes.

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Abril de 2025 / 1 º Quadrimestre: Janeiro - Abril

LRF, art. 48 · Anexo 6

Em reais

| 1 Raoelta oooanta liquida | Valor atéquadrimnn, _ |

| Receita corrente líquidabruta (1) | 26.640.009,97 |
| Transferências obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A, § 1•, da CF)(II) | 818.470,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili ª 1- li) | 25.821 .539,97 |
| Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV) | 345.100,00 |
| Transferênciasda União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de combate às endemlas (CF, art. 198, §11) | 329.340,99 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V-111-IV) | 25.147.098,98 |

| 1 Despesacomi--1 | Valor | % Sobnl a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 10.524.840,77 | 41,85 |
| Limite Máx imo (Incisos 1 , li e Ili, art. 20 da LRF) - 60% | 15.088.259,39 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - 95% | 14.333.846,42 | 57,00 |
| Limite de Alerta (Inciso li do §1• do art. 59 da LRF) - 90% | 13.579.433,45 | 54,00 |

| Divida consolidada | Valor | % Sobnl a RCL ajustada |

| Dívidaconsolidada líquida | 5.889.151 ,711 | 22,81 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 30.985.847,961 | 120,00 |

| Garantias de valores | Valor | % Sobnl a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | 0,00 |

| 1 Operações de crédllo | Valor | % Sobnl a RCL ajustada |

| Operações de Cré<moInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Reatos a pagar | Re8loe a pagar empenhados e não liquidados do exarclcio | Dtsponlbllldade de caixa llqulda(Apõa a lnscricao em l'8lllos a pagar não doexen:lciol |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

| DALVAN GONÇALVES DE MOURACARVALHCPAULO CESAR MESQUITA CABEDO | DALVAN GONÇALVES DE MOURACARVALHCPAULO CESAR MESQUITA CABEDO | LUZIMAN VELOSO BARBOSA | Louanne Gonc?alves de Moura Carvalho |

| Gestor(a) | ResponsávelControle Interno | Contabilista. CRC:6027/O | Secretário(a)de Finanças |
| CPF: 051.865.383-88 | CPF: 955.215.503-72 | CPF: 741.438.083-15 | CPF: 019.656.921-41 |
| Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC© | | Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida. | Página1 de 1 |

673 673
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 31/01/2025

481
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
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Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

Munictpio de Piracuruca. Todos os poderes.

Relatório resumido da execução orçamentária

Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação de recursos

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Pertodo de referência :Janelro a Junho de 2025 / 3· Bimestre: Maio - Junho

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle - SIAFC@

Desenvolvido e mantido por STS lnfonnética Ltda.

Município de Piracu11Jca, Todos os poderes, Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços de saúde Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de refe~ncia:Janeiro a Junho de 2025 / 3' B imestre: Maio - Junho

| RREO-Anexo12(LC141l2012 art.35) - o -. ~- ,c | | ~ I~ | ' ~ | R$1,00 18alizadas ' |

| Receitas de Impostos (1) | 9.623.727,00 | 9.623.727,00 | 2.493.545,23 | 25,91 |
| Receita Resultante do Imposto Ptedlal eTenltorlal Urbano -IPTU | 1.199.952,00 | 1.199,952,00 | 279,816,01 | 23,32 |
| IPTU | 899.852,00 | 899.852,00 | 278.628,22 | 30,96 |
| Multas, Juros de Mora, Divida Ativa eOutros Encargos do IPTU | 300.100,00 | 300.100,00 | 1,187,79 | 0,40 |
| Receita Resultante do Imposto sobn, Transmissão Inter Vivos - ITBI | 580.710,00 | 580.710,00 | 158,515,20 | 27,30 |
| ITBI | 580.710,00 | 580,710,00 | 158.515,20 | 27,30 |
| Multas,Juros de Mora,OMda Ativa eOutros Encargos do ITBI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Resultante do Imposto sobn, Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 1.895.◄65,00 | 1.895.465,00 | 747.053,41 | 39,41 |
| 155 | 1.892.965,00 | 1.892.965,00 | 747.053,41 | 39,46 |
| Multas,Juros de Mora, Olvida Ativa eOutros Encargos do 155 | 2,500,00 | 2,500,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Resultante do Imposto sot,n, aRenda eProventos de QualquerNaturoza Retido na Fonle? IRRF | 5.947.600,00 | 5,947,600,00 | 1.308.160,61 | 21,99 |
| Receita de transfertnclas constitucionais elegais (li) | 45.102.168,00 | 45,102.168,00 | 24.394.687,38 | 54,09 |
| Cota-Parte do FPM | 33.751 , 452,00 | 33.751.452,00 | 18.768.607,31 | 55,61 |
| Cota-Parte do ITR | 182,985,00 | 182.985,00 | 2.925,21 | 1,60 |
| Cota-Parte do IPVA | 2.785,303,00 | 2.785.303,00 | 1.761.673,73 | 63,25 |
| Cota-Parte do ICMS | 8,380.428,00 | 8.380.428,00 | 3.860.479,64 | 46,07 |
| Cota-Parte !PI-Exportação | 2,000,00 | 2.000,00 | 1.001,49 | 50,07 |
| Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Desoneração ICMS (LC 87/96) | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total das 11Celtas n,1ultant11 de Impostos I transfertnclas canstltuclanals elagals •(Ili)• (1) +PI) | 54.725,895,00 | 54,725,895,00 | 26.888.232,61 | 49,13 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - StAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda,

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Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO CONTRATO Nº007/2025

Fundamento Legal:

Art. 74, inciso V - Lei 1 4.1 33/202 1.

Objeto: Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Coronel Inácio Pessoa Cabral, 425, Centro, Novo Santo Antônio, para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria M unicipal de Educação.

Contratante: Município de Novo Santo Antônio - PI.

Contratado:

Gonçalo Alves de Oliveira - CPF nº 315.660.903-00

Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Municíp io de 2025, FME.

Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

02 de Janeiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro -Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000 CNPJ: 01.612.598/0001-32

E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO CONTRATO Nº008/2025

Fundamento Legal: Art. 74, inciso V - Lei 1 4.133/202 1.

Objeto: Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Neu, S/N, Centro, Novo Santo Antônio, para funcionamento da Biblioteca Municipal da Prefeitura.

Contratante:

Município de Novo Santo Antônio - PI.

Contratado: Antonia Cleudes Zacarias da Silva - CPF nº 663.794.403-30

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025, FME.

Vigê ncia:

02/01/2025 a 31 /12/2025.

Data da Assinatura:

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000 CNPJ: 01.612.598/0001-32

E-mail:

novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

EXTRATO CONTRATO Nº009/2025

Fundamento Legal: Art. 74, inciso V- Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Manoel Vitório de Sousa, 302, Centro, Novo Santo Antônio, para funcionamento da Ponto de Apoio para Agentes de Endemias.

Contratante: Município de Novo Santo Antônio - PI.

Contratado: Manoel da Rocha Oliveira Júni or - CPF nº 062.920.813-1 1

Valor: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025, FMS.

Vigê ncia: 02/01 /2025 a 31 /12/2025.

Data da Assinatura:

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro -Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000 CNPJ: 01.612.598/0001-32

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JII

EXTRA TO CONTRA TO Nº0I0/2025

Fundamento Legal:

Art. 74, inciso V- Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Cap. José Manoel da Cruz, S/N, Centro, Novo Santo Antônio, para funcionamento do Espaço para desenvolvimento das ações do Projeto Adolescer.

Contratado: Hércules Pessoa da Silva - CPF nº 076.353.433-19

Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais.

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município de 2025, FME.

Vigência : 02/01 /2025 a 31/1 2/2025.

Data da Assinatura:

Elisa Maria da Silva Paz

Prefeita Municipal

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000 CNPJ: 01 .612.598/0001-32

E-mail:
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 10/04/2025

282
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII

Camie: hunicipa oe -nt Cruzdo Paur
ESTADO DO Piauí - pI
provado er so Ordinaa
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PIE
d7J03J2SJnanimidade
em 19 2e e 3 votadaele
CNPJ: 07.096.761/0001 - 38
CEP 64.545-000 - SANTA CRUZ DO Piauí
Presidente -
Secretario
REQUERIMENTO N 005/2025
Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de margo de 2025.e
Senhor Presidente
Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Cas.
vem perante Vossa Excelencia, amparado no artigo 117 do Regimento Interno e
demais disposigoes legais, solicitar a Vossa Excelencia a inclusao do presente
requerimento para apreciagao e votagao do Plenario, e se aprovado seja
encaminhado expediente a dignissima Prefeita Municipal, para a notificagao da
empresa responsavel, a EQuatOriAl Piauí DistriBuIdOrA De energIA
S.A. cNPJ: 06.840.748/0001-89 para sanar tal irregularidade em um poste
localizado na Rua Sete de Setembro.eO presente requerimento tem por objetivo solicitar a imediata notificagao da
empresa EQUAtORiAL Piauí DiSTRIBUIDORA DE ENergIA S.A, CNPJ:
06.840.748/o001-89, responsavel pelo fornecimento de energia eletrica em
Santa Cruz do Piauí, acerca da situagao de um poste que se encontra em risco
iminente de queda.
A permanencia desse poste em tais condigoes representa um grave perigo a
seguranca da populagao local, podendo ocasionar acidentes de grande
proporgao, incluindo danos materiais e, mais preocupante, risco a vida de
cidadaos. Diante da urgencia e da necessidade de prevengao de possiveis
tragedias, faz-se imprescindivel a pronta intervengao da empresa para a adocao
das medidas cabiveis.
Dessa forma, solicito que sejam tomadas providencias urgentes
substituigao ou reparo do referido poste, garantindo a seguranga da comunidade
e evitando maiores prejuizos.
Diante do exposto, espero contar com o apoio dos nobres vereadores para a
aprovagao da referida proposigao.
de nta Cruz do PlaurP
N. Termos.
Cant': ;huncipal oe -nta Cru do Plaur-Pi
- provado er es3o Ordinaa
13103J2025inanin date
P. Deferimento
em 1# 2 e 3 votothe
Presidente
Atenciosamente.
Joao Lucas Santos Luz Lea
Vereado
Diogo Rodrigues Leonidas
Vereador
A divulgacao virtual dos atos municipais