Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIX

CAPITAO
DE CAMPOS
IPOS
Piauí
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
AVISO DE Licitação - DISPENSA ELETRONICA N 011/2025
testemunhas abaixo.
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ:
06.553.879/0001-85 e localizada na Praga Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
Capitao de Campos - PI, 27 de Maio de 2025.
Campos- PI, CEP N 64270-o00, toma publico que fara realizar Licitação na modalidade
DISPENSA ELETRONICA N 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
059/2025 com julgamento de MENOR PRECO GLOBAL cujo objeto e
INCLUSO NO PROCESSO LICITATORIO EM VIGENCIA) PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL EA Secretaria DE SAUDE DA
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS -PI,DE ACORDO COM
Prefeita Municipal
TERMO DE REFERENCIA.A Licitação se
era realizada as 08h30min (Oito horas e trinta
minutos) do dia 02 de Junho de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02, em
concordancia com lei n. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteragoes
subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias deste Edital.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Abertura das propostas sera as 08h00min (Oito horas) do dia 02 de Junho de 2025,.
conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n. 14.133, DE 1 DE
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislagao correlata e demais exigencias
CNPJ:06.553.879/0001-85
deste Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Fontes De Recursos: FPM/ ICMS/ FMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

Informacoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Capitao de Campos-PI, 28 de Maio de 2025.
CMDPI
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
Presidente da CPL
Resolução n 001 de 27 de Maio de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
Institui a Comissao Organizadora da 1a
Conferencia Municipal dos Direitos da.
Pessoa Idosa.

O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI,
na 1a Reuniao Ordinaria realizada no dia 21 de Abril do ano de 2025, no uso da
CAPITAO
competencia que lhe confere a Lei Municipal n431/2024, a responsabilidade de
convocar, ordinariamente a cada 02 anos, ou extraordinariamente, a Conferencia
Piauí
Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa, que tera a atribuigao de avaliar a situagao da
DISTRATO DE CONTRATO
politica de Atengao a Pessoa idosa no Município e propor diretrizes para o
aperfeicoamento das politicas publicas voltadas para a tematica do envelhecimento
PROCESSO ADMINISTRATIVO N051/2025
seguro, saudavel e ativo..
Concorrencia Eletronica n 005/2025
CONTRATO N051/2025
RESOLVE:
cular, de um
Município DE CA
PITAOD
Art. 1 - Instituir a Comissao Organizadora da 1a Conferencia Municipal Dos Direitos
da Pessoa Idosa.
Art. 2 - A Comissao Organizadora sera Coordenada pela Secretaria Executiva do
CONSTRUTORA LTDA, CNP
repr
Conselho Francisca Erivan Rodrigues e tera como competencia:
denominada simplesm
GUNDA DI
vincul
iundos do
- Preparar e acompanhar a operacionalizacao da 1a Conferencia Municipal de.
Município DE
Assistencia Social;
CAPITAO DE CAMPOS, ESTADO DO Piauí, nas condigoes seguintes:
- Propor e encaminhar para aprovagao do Colegiado, criterios de definigao do.
nstrumento Contratual, num total de R9
numero de delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgacao,
E SETE REAIS E QUATRO CENTA VOS), ressalvando que a partir dessa data nad
mais sera faturado e pago do referido Contrato.
organizacao, composicao, bem como materiais a serem utilizados durante a 1a
Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
que nao a inadimplencia quanto a contratada junto ao Município.
3. Firmando ainda que a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos nao promovera
III- Organizar e coordenar a 1a Conferencia Municipal;
IV - Promover a integragao com outros orgaos publicos do executivo, do legislativo e
4. A distratante dara publicidade nos orgaos de transparencia e do TCE PI do referido
do judiciario, alem de orgaos privados, que tem interface com o evento, para tratar
de assuntos referentes a realizacao da ia Conferencia Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa;
a em Capitao de Campos - PI para dirimir
V - Dar suporte tecnico-operacional durante o evento, com apoio do Orgao Gestor
Municipal de Assistencia Social;.
VI - Acompanhar e fiscalizar as acoes desenvolvidas pela empresa organizadora do
CNPJ: 06.553.879/0001-85
evento, se for o caso;.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais