Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

TERMO DE POSSE de JUSCELIA MARIA DE SOUSA SANTOS, no cargo efetivo de
Professor - Educagao Infantil e 1 ao 5 ano -- Zona Urbana, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal do Morro do Chapeu do Piauí-PI.
Aos dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil vinte e cinco, a senhora.
FRANCISCA FORTES CARVALHO, nomeada pela Portaria n 051/2025 de 17 de janeiro de
2025 para exercer o cargo de Professor - Educagao Infantil de 1 ao 5 ano -- Zona Urbana do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Morro do Chapeu do Piauí-PI, em carater efetivo,
de acordo com o art. 12, inciso I da Lei Municipal n 18/97, de 13-01-1997 Regime Juridico
Unico dos Funcionarios Publicos do Município", compareceu a sede desta Prefeitura, a fim de
ser empossada pelo Senhor Prefeito, ERIKsON FENELON AGUIAR, tendo apresentado todos
os documentos exigidos no item 4 (DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA) do Edital do
Concurso Publico n 001/2022- INSTITUTO LEGATUS, homologado pelo Decreto no

(edigao IVDccxLIX, pags. 36 a 55), assumindo o compromisso de exercer com zelo e
dedicagao as atribuigoes do cargo de Professor - Educagao Infantil e 1 ao 5 ano -- Zona Urbana,
bem como de cumprir fielmente os deveres afetos o servidor publico, respondendo civil, penal
e administrativamente pelo exercicio irregular de suas atribuigoes, acatar e obedecer as regras
estabelecidas para os Servigos Publicos Civil do Poder Executivo, e de todos os principios.
eticos e morais determinados pela tradicao e bons costumes.
E eu, Fabricia Melo Fontinele, Coordenadora de Recursos Humanos do Setor de
Aos dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil vinte e cinco, a senhora
JUSCELIA MARIA DE SOUSA SANTOS, nomeada pela Portaria n 053/2025 de 17 de janeiro
de 2025 para exercer o cargo de Professor - Educagao Infantil de 1 ao 5 anc
-- Zona Urbana
do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Morro do Chapeu do Piauí-PI, em carater
efetivo, de acordo com o art. 12, inciso I da Lei Municipal n 18/97, de 13-01-1997 "Regime
Juridico Unico dos Funcionarios Publicos do Município", compareceu a sede desta Prefeitura
fim de ser empossada pelo Senhor Prefeito, ERIKSON FENELON AGUIAR, tendo
apresentado todo.
os documentos exigidos no item
4 DOS REQUISITOS PARA
INVESTIDURA) do Edital do Concurso Publico n0,001/2022- INSTITUTO LEGATUS,

exercer com zelo e dedicacao as atribuicoes do cargo de Professor - Educacao Infantil e 1 ao
ona Urbana, bem como de cumprir fielmente os deveres afetos o servidor publico,
respondendo civil, penal e administrativamente pelo exercicio irregular de suas atribuigoes,
catar e obedecer as regras estabelecidas para os Servigos Publicos Civil do Poder Executivo,
e de todos os principios eticos e morais determinados pela tradicao e bons costumes
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL - GE
I, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí -PI, Estado do
Piauí, o Senhor Marcos Henrique Fortes Rebelo, portador do CPF n 227.700.973-34.
TERMO DE POSSE de FRANCISCA FORTES CARVALHO, no cargo efetivo de Professor -
Educacao Infantil e 1 ao 5 ano - Zona Urbana, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
do Morro do Chapeu do Piauí-PI.
Aos dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil vinte e quatro, a senhora ANA.
PAULA DE CARVALHO CHAVES, nomeada pela Portaria n 052/2025 de 17 de janeiro de
2025 para exercer o cargo de Professor - Educago Infantil de 1 ao 5 ano -- Zona Urbana do

(edigao IVDccXLIX, pags. 36 a 55), assumindo o compromisso de exercer com
dedicacao as atribuig8es do cargo de Professor - Educagao Infantil e 1 ao 5 ano--Zona Urbana,
estabelecidas para os Servigos Publicos Civil do Poder Executivo, e de todos os principios
eticos e morais determinados pela tradicao e bons costumes
TERMO DE POSSE de ANA PAULA DE CARVALHO CHAVES, no cargo efetivo de
Professor - Educacao Infantil e 1 ao 5 ano -- Zona Urbana, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Pessoal, lavrei o presente termo que o Sr. Prefeito Municipal do Morro do Chapeu do Piauí-PI,
assina com a empossada, a qual por ele e empossada.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e
cinco (17/01/2025)
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal

HARREO B Piauí