Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/03/2025

CLAusuLA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no.8.745/1993, da Lei Municipal no.505/2017 e Lei Municipal no.552/2019, que
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotagao detinida pela Secretaria Municipal de Educagao.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.595, Centro,Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) ARLIENE DE JESUS
OLIVEIRA SOUSA , inscrito no CPF sob o no. ***269.483-**, aqui denominado CONTRATADO(A),
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:.
CLAusuLA PRIMeIRA - DO OBJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20n (vinte horas semanais),
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
Anisio de Abreu -- Pi, inscrito no CPF sob o no. *
***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) ADRIANA DA COSTA
SOUSA , inscrito no CPF sob o no. ***140.293-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025,podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsULA SetimA - DA RESpOnsaBILIDADe DO PROFiSsIOnAL: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislacao pertinente a materia.
CLAU$ULA SEGUNDA-DOs DOCUMENTOS:E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formagao.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br