Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/07/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0-001--05

Av. Landri Sales, 454 • (0xx89) 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690--000 = FRONTEIRAS - PIAUI

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Fronteiras (PI), 214 de julho de 2025

Wilson lris da Silva

Agente de Contratação e Pregoeiro

ld:OE28AA3FE51C5244

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Av. Getúl io Vargas, S/N- CNPJ 01.724.375-0001 -67. CEP: 64.815-000 / Flores do Piauf-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DO PIAUI -PI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público n· 01/2025 -5MS/PMF-PI Processo Administrativo n· 056/2025

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Flores do Piauí PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente o disposto no artigo 74 da Lei n· 14.133/2021, e considerando:

- O processamento regular do Chamamento Públ ico n~ 01/2025, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados na á rea de Clínico Geral, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos;
- A análise da documentação apresentada pela empresa RAFAELA ALVES DE ANDRADE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ n· 45.353.132/0001-35, que atendeu a todos os requisitos de habilitaçã o técnica, fiscal, jurídi ca e trabalhista exigidos;
- A deliberação da Comissão de Contratação registrada em ata e os demais documentos constantes nos autos do processo administrativo n· 056/2025;

RESOLVE:

- 1 -ADJUDICAR à empresa RAFAELA ALVES DE ANDRADE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ n· 45.353.132/0001-35, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n· 519, Centro, Flores do Piauí PI, o objeto do Chamamento Pú blico n· 01/2025, para a prestação dos serviços de MÉDICO ClÍNICO GERAL, conforme proposta apresentada e aceita pela Administração .
- li -HOMOLOGAR o resultado do credenciamento realizado com fundamento na inexigibilidade de licitaç~o prevista no art. 74 da Lei n· 14.133/2021, conferindo validade ao procedimento e autorizando a formalização do competente instrumento contratual com a empresa credenciada.

Publique-se o presente termo no Diá rio Oficial dos Municí pios do Estado do Piauí e proceda-se às demais providê ncias administrativas cabíveis , inclusive a formalização contratual nos termos do edital.

Flores do Piauí - PI, 23 de julho de 2025

Natane Gomes da Silva

Secretária M11nirin::al ,iQ <:::ai'1tiQ tin M1mirínin ,iQ Flores do Piauí

Do(umento anln.ido di;Jc..lmente

,,,..,\_."-" NATAHEGOMESOASlt.VA. ~,. 0aUo:1S/07/lO25 U :41:4S-0300 Ve•if"tq ue em http:l:/fv•lidar.iti.coY.br

Termo de Adiudlcacão de Processo Liçitatório

Prefeitura Municipal de Luzilãndia

Modalidade: Pregão (Setor público)· Edttal N· 013/2025PE- Proc:esao N· 0000000749/2025

Amparo l<9gal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1- (pNlgloeletr6nlco)

O{A) Prefeitura Municipal de Luzilândia, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000000749/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N 11 013/2025PE, que institui o(a) Pregã o (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletr0nlca, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA UÇtJAÇÃO·

| Númerodo Lote: 4'77 | |

| Finalidade da Licitação : | Reglslro de Preços de Bens |
| Crité rio de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Item 477 | |
| Objeto da Licitação : | Telhe portuguesa |
| Quantidade: | 50 Milheiro(s) |
| Marca: | MAFAESE |
| ValOt Unitál'io : | AS2.710,00 |
| Valor Total: | A$ 135.500,00 |
| P■nlclpante Vencedor: | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido ullllzado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.786.423/0001 -28 |
| Cidade UF: | São João do Arraial • PI |
| Valor total contratado: | A$ 135.500,00 |

| Númerodo Lote: 480 | |

| Finalidade da Licitaçã o: | Registro de Preços de Bens |
| Crité rio de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| hem 480 | |
| Objeto da Licitação : | Tijolos cerâmicos 6 furos |
| Quantidade: | 500 Mllhelro(s) |
| Marca: | PARAISO |
| Valor Unllér1o : | R$ 735,00 |
| Valor Total: | A$367.500,00 |
| Panlclpante Vencedor: | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido utlUzado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.786.423/0001 ·28 |
| Cidade UF: | São João do Arraial - PI |

| Valor total Contratado: | A$ 367.500,00 |

| Númerodo Lote: 535 | |
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| Critériode aceitação da Pfoposta: | Menor Preço |
| hem 535 | |
| Objeto da Licitação : | Tubo pvc soldável60mm com 6 mts |
| Quantidade: | 1.500 Unklade(s) |
| Marca: | KRONA |
| Valor Unitário: | R$148,00 |
| Valor Total: | A$222.000,00 |
| Participante Vencedor: | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.786.423/0001-28 |
| Cidade UF: | São João do Arraial • PI |
| Valor total Contratado: | A$ 222.000,00 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, como autoridade competente adjudicou: 4TT 480 535

Luzilãndia - PI, 22 de Julho de 2025 as 9 horas e 1 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilãnd ia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilãnd ia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques