Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

Anulaçã o

581

Excesso

221

238

291

Excesso

373

3.1.90.11.00

500

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/'0001-95

EJi:en::lcio; 2025

DECRETO Nº 117 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

CM.122.0002.2017.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

00$ ENC.00 CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursoe nao Vlncul9Ó08 de Impostos

999

000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

(14 .122.0002.2007.0000

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec;:ul'$0$ não Vinculado!ii de lmJ>O$tos

3.1.90.11.00

500

888

000

NIOMapllea

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS · PESSOAL CIVIL

Recur808 não Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

Não ao apllca

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0038.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

OUTROS PROGRAMAS FNDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0036.2026.0000

3.1.90.11.00

000

200

000

Educação - Despeus com MOE

FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361 .0036.2022.0000

ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60%

Transferências do FUNDES- Complementação da União. VAAF

3.1.90.11.00

541

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçac> Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001·95

Exercício: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursoo não Vlnculadoo de Impostos

Saude · Despesas oom ASPS

3.1.90.11 .00

000

000

Artigo 2o . O créd ito abe rto na form a do a rtigo an teri or ::ierá cobe rto com re cursos provenientes de:

Excesso:

Anulaçêo :

218

379

417

418

12.361.0035.2024.0000

AUMENTAÇÃO

E NUTRIÇÃO

PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR.PNAEF

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos ão Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

200

000

Educaçlo · De:spesu com MOE

10.301 .0002.2030.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRET .MUN1C.DE SAÚDE

OIÁRlAS · CIVIL

Recul'900 não Vinculados de lmpos!Oi

Saude · Despesas com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

INCENTIVO A SAÚDE DA FAMILIA · PSF

Tl1ilntíerAl'I099 Fundo

Fundo de Recur$09 do SUS provenhinle$ do Governo Fedel1ill · Bloco da Ma tól

Nãoaeaplice

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

-11 .539,80

INCENTIVO A SAÚDE DA FAMILIA· PSF

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferflnclas Funóo a Funóo de Recursos do SUS provenlentM do Governo Federal · Bloco de Ma

3.3.90.14.00

500

000

10.301.0030.2035.0000

3.1.90.11.00

800

009

000

3.1.90.13.00

800

999

000

Nloseaplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

F .R. Grupo:

600 02

613.092,49

·7.000,00

F .R Grupo:

500 00

·906,44

F .R. Grupo:

500 00

·1.357.27

Grupo:

1 600 02

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃ O GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2025

DECRETO Nª 117 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0007 .2157.0000

GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

-4.029,46

F.R. Grupo:

DIÁRIAS· CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

3.3.90.14.00

660

999

000

Não se aplica

FUNDO MUN DA CRIANÇ AE ADOLESCENTE

08.243.0037.2124.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ SICA

MANUTENÇÃO

660 04

-3.568.04

DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo,

Recursos não Vinculados de lmfX)Slos

Não se aplica

500 00

-28.401 ,01

7.000,00

500

29.178,59

-500

88.541,28

500

253.153,41

500

83.542,54

500

109.588,27

541

49.088,40

1 500

011

490

548

DECRETA:

Artigo lo .-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de

R$1. 831. 847, 68 distribuidos

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

113

108

GABINETE DO PREFEITO

04.181.0003.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

3.3.90.48.00

500

999

RECURSOS PRÓ PRIOS

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0003.1006.0000

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RECURSOS PRÓ PRIOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENT1

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

FEP

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vma. dados de Impostos

4.4.90.52.00

500

999

001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

720

999

109

3.3.90.39.00

500

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0003.0002.0000

PARCELAMENTO DE DIVIDAS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

RECURSOS PRÓ PRIOS

CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA

ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTR ICA

RECURSOS PRÓ PRIOS

as seguintes dotaçõ es:

3.1.90.11 .00

500

999

Anulação

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

mSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~

PREFEITA MUNICIPAL

876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA

CONTADOR CRC/PI

145/0

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

726 - 743 -

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01.612.599/0001-87

Exercicio:

2025

DECRETO Nª 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente aéd ito ad idonal suplementar e da outras providê ndas

000

4.6.90.71.00

500

999

001

04.752.0025.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

001

1.831 .847,68

5.000,00

500

3.000,00

500

20.000,00

720

Natural destina

65.000,00

500

132.262,53

500

100.000,00

500

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

01.612.599J0001-87

2025

Exercício :

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

10.301.0010.2065.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁS ICO DE SAÚDE

MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE 00 MUNICÍPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

FUS

AÇÕES

MANUTENCAO 00 SISTEMA DE SAÚDE 00 MUNICÍPIO

10.000,00

500

20.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfertncia.s Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Man

CUSTEIO · ATENÇÃO

PRIMARIA

AÇOE S DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE

MANUTENCAO 00 SISTEMA DE SAÚD E 00 MUNICÍPIO

120.000.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Translefências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

J.J.90.30.00

500

300

001

3.3.90.36.00

600

... 300

3.3.90.39.00

600

999

300

CUSTEIO · .A.TENÇÃO

SECRETA.RIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0014.1080.0000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇ

Recursos não Vinculados do Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA.A SEC. DE EDUCAÇ

OuI111, Transferénci1318 de Recursos do FNDE

OUTRAS FNDE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recu~ não Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

OUTRAS FNDE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃ

MATERIAL OE CONSUMO

Tr81"1lf&r61"1Cia do Salário-E ducação ase

4.4.90.52.00

500

200

001

4,4.90.52.00

999

209

12.361.0014.2036.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

3.3.90.30.00

589

999

209

12.361.0014.2101.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

MUNICIPIO

NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO D.A. SILVA

01 .612.599/0001--87

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0014.2101 .0000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

· OSE

Transferência do Salério-Educação ase

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tnmsfer6ncia do Saléril>-Educaçlo

3.3.90.39.00

550

... 201

3.3.90.40.00

550

... 201

ase

FUNDO DE MANUT. E DE$ENV0L. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNOEB

12.361.0014.2092.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO · FUNOEB

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Trans-ferênc:las de Impostos

FUNDEB · Profisdonals da Educaçlo Bá slc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO· FUNOEB

MATERIAL DE CONSUMO

Transfefêncles do FUNDEB - Impostos e Transfertnclas de Impostos

FUNDEB OUTROS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO. FUNOEB

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tmnsfer&ncies do FUNDES - Impostos e Tmnsfetencffls de Impostos

FUNDES OUTROS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONSTRUIR, AMPllAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES

OBRAS E INSTALAÇÕE

Transferências do FUNDES . Complementaçã o da União . VAAT

3.1.90.91.00

230

000

12.381.0014.2092.0000

3.3.90.30.00

540

999

200

3,3,90,39.00

999

200

12,361.0014.1046.0000

4.4.90.51.00

999

FUNDES OUTROS

200

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNClA SOCIAL E CIDADANIA

08.24-4.0008.2114.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DA CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTE~

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'808 nao Vlnculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

RECURSOS PRÓ PRIOS SOCIAL

400

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL ICOS

PRIMA.RIA

Anulação

493

502

509

538

573

659

665

01.612.599/0001-87

Exerc{do:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS

15.451.0003.2053.0000

SUPERVlSAO E COORDENAÇAO SUPERIOR

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Recunios nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Trjmsfer·ncies de Corwêflios ou ll"lstrumef'IIOS C«lgtner.s da Ul"Mlo

CONV. FEDERAIS

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências da União RefereotM: às participações 1"18 exploração de Petróleo e Gb Natural destiM

FEP

MANUTENÇÃO

DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA

Recur&oa l"llo Vlnculadoa de lmpostoe:

3.3.90.39.00

500

... 001

15.451.0016.1020.0000

4.4.00.61.00

700

999

100

15.451.0016.1022.0000

4.4.90.51.00

720

999

109

15.452.0016.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

RECURSOS PRÓ PRIOS

001

SECRETA.RIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

20.122.0003.2030.0000

3.1.90.11.00

500

999

001

SUPERVISAO E COOROENAÇAO SUPERIOR

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DES.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

RECURSOS PRôPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

27.812.0027 .2086.0000

DESPORTO AMADOR

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&oa l"llo Vll'lc:uladoa de lmpottot:

RECURSOS PRÓPRIOS

DESPORTO AMADOR

CONST. E RECUPERACAO OE CAMPOS OE FUT. E QUAOR/

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oull"l'ls T1t1l"lsfertnd8s de Corw&ralos oo lM-trumentos Ccng&Mres d& Ul"M&o

3.3.90.30.00

500

999

001

27.813.0027.1045.0000

4.4.90.51.00

700

999

100

Art.igo 2o . -

CONV. FEDERAIS

O er"'dit.o aberto n.!I.

provenientes de:

Anulação :

Eercício:

2025

GABINETE DO PREFEITO

()4 .092.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

... 001

04.122.0003.1042.0000

4.4.90.52.00

755

ASSISTENCIA JURIDICA

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURt01CA DA PREFEITURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPRIOS

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

Recursos de AlleMção de BMs/Ativos · Admil"llstraçào Direta

999

107

ALIENAÇÃO

DE BENS

E PLANEJAMENTO

04 .122 .0003. 1006.0000

AQUISIÇÃO

- 1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

755 00

·10.000.00

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

Reeur&Os de Allên&t;êO

de Ben&IAliVOS · Admlnlstrat;êO Direta

ALIENAÇÃO

DE BENS

MANUTENÇÃO

755 00

-10.000,00

DA SECRETARIA OE AOM E PLANEJAMENTO F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferência Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS

MANUTENÇÃO

706 00

·10.000,00

DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO F.R. GruPO:

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tral"lsferênclas da Ul"ll9o Referentes às participaçOes l"la eploraçao de Petróleo a Gas Natural destlr

FeP

SUPERVISAO E COORDENAÇ AO SUPERIOR

MANUTENÇÃ

-3.000.00

O DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferên cias de Col"lvêl"l iOS ou ll"lstrumel"IIOS Congêl"leres dos Estados

CONV. ESTADUAIS

MANUTENÇÃO

- 1.000.00

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES

Recursos de Operaçõe s de Cri6dito

OP. DE CRÉD ITO

REALIZAÇAO DE CONCURSOS PUBLICO$

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

RECURSOS PRÓPRIOS

754

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

720 00

form.!I. do artigo ant.er i or serA eobert.o com recursos

Anulaçã o

163

170

173

221

222

224

233

272

Anulação

274

691

328

331

336

690

397

O· OSE

E COMUNIC

1.000.00

500

19.000,00

569

70.000.00

500

40.000,00

569

15.000.00

550

!5.000,00

550

2.400.00

550

2.000,00

540

200.000,00

540

150.000,00

540

41.853.26

!542

10.000.00

500

4.4.90.52.00

705

999

107

3.3,90.36.00

706

999

104

3.3.90.36.00

720

999

109

04. 122.0003.2010.0000

3.3.90.93.00

701

999

101

3.3.90.93.00

754

999

106

04.122.0003.2027.0000

3.3.90.39.00

500

... 001

DE OBRAS PUBLICAS

64.000.00

SOO

262.765.14

700

205.765,73

720

58.000,00

500

10.000.00

500

5.000,00

500

19-4.781 .02

700

701

01 .612.59910001-87

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

0 1.612.599/0001-87

Exercício:

2025

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 93 04.062.0001.2011.0000 3.1.90.91.00 000 999 001 ENCARGOS JUDICIAIS ·20.800,00 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS f .R. Grupo: 1 500 00 SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nJo Vinculados de Impostos RECURSOS PRÕPRIOS 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 227 12.361 .0014.2036.0000 3.1.90.91.00 569 EDUCAÇÃO PARA TODOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS Outrzis Trzinsforências de Recursos do FNDE ..S00,00 F.R. Grupo: 1 569 00

105

109

04.062.0001 .2011.0000

3.1.90.94.00

000

999

001

04.122.0003.2039.0000

3.3.90.39.00

000

999

001

3.3.80.39.00

751

999

103

ENCARGOS JUDICIAIS

INDENIZAÇÕES

·5.000.00

ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕE

500 00

SE RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÕPRIOS

ENCARGOS COM ENERGIA ELl:TRICA

-39.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·194.781,02

F.R. GI\Jpo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminaç.3o PUblica · COSIP

COSIP

247

249

999

209

12,361 ,0014,2036.0000

3.3.90.93.00

544

999

207

12.361 .001 4.2036.0000

3.3.90.93.00

571

999

213

12.361 .0014,2036.0000

3.3.90.93.00

576

999

211

OUTRAS FNDE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

Recursos de Precatórios do FUNDEF

FUNOEF

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

INDENIZAÇÕES

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-400,00

..soo.ao

544

571 00

E RESTITUIÇÕES

Transferência s do Estado referentet1 a Convênios e Instrumentos Congênaret1 vinculados

CONV. EST, EDUCAÇ ÃO

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

INDENIZAÇÕES

Educação

· 1.000.00

F.R. Grupo:

E RESTITUIÇÕES

Transferências de R&euí$0S dos Estados para programas de educação

REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS 133 10.301.0010.1034.0000 AÇOES DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÜDE -20.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 621 Transferênc ias Fundo zi Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadul'II 999 307 REC. ESTADO FMS 254 12.361.0014.2041.0000 3.3.90.30.00 000 200 001 EDUCAÇÃO PARA TODOS -50.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS OE TR.A.NSPORTE ESCOlAR F.R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE

142

10.301.0010.1074.0000

4.4.90.51.00

601

999

12.361.0014.2041.0000

3.3.90.30.00

553

999

204

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

·38.000.00

MANUTENCAO DOS SERVICOS OE TRANSPORTE ESCOLAR F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es<

PNATE

·10.000.00

DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE

AÇÕES

CONST., AMPL. E REST. DE PREOIOS DA SECRETARIA DE 5,aF.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es·

INVESTIMENTO

308

156 10.301.0010.2065.oaaa AÇÕES OE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SAÚDE 00 MUNICÍPIO 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 267 12.361.0014.2043.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·500,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOL F.R. Grupo: 1 551 00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 551 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Progrzima Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 202 PODE

157 10.301 .0010.2065.0000 AÇOES OE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAüDE DO MUNICIPIO SENTENÇAS JUDICIAIS . , .000.00 F.R. Grupo: 1 600 00 3.1.90.91.00 600 999 300 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Blooo de Mz CUSTEIO · ATENÇÃO PRIMARIA 2W 12.365.0014.2045.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.30.00 569 999 209 MANUTENCAO OE CRECHES MATERIAL DE CONSUMO Outnts Transferênci as de Recursos do FNDE OUTRASFNDE . , 0.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

164

175

181

182

186

202

212

225

01.612.599JQQQ1.S7

01.612.599/0001-87

2025

Exerclcio:

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE · FMS

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE

MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SAÚDE DO MUNICIPIO

·134.662,53

F.R. Grupo:

600 00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federzil · Bloco de Mz

CUSTEIO · ATENÇÃO

PRIMARIA

AÇÕES

MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

·20.000,00

F.R. Grupo:

621

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

REC. ESTADO FMS

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÜOE

MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SAÜDE DO MUNICIPIO

-2.500,00

F.R. Grupo:

600 00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

CUSTEIO· ATENÇÃO

PRIMARIA

AÇÕES

MANUTENCAO DO SISTEMA OE SAÚDE DO MUNICÍPIO

·2.000,00

F.R. Gropo:

601

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Es·

INVESTIMENTO

AÇÕES

MANUTENÇÃO

-10.000,00

F.R. Grupo:

621

DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transfe,Ancias Fundo a Fundo dl! Recursos do SUS provenil!"ntes do Govl!"rno Estadual

COFINANCIAMENTO

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUOE

AÇÕES

DE CONTROLE DE DOENCAS E ENDEMIA$

3.3.90.30.00

600

999

300

3.3.90.39.00

621

999

307

3.3.90.93.00

600

999

300

10.301 .0010.2065.0000

3.3.90.93.00

601

999

308

10.301 .0010.2130.0000

3.3.90.36.00

621

999

305

10.305.0009.2068.0000

3.1.90.11.00

000

300

001

FUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0001.2011.00QQ

ENCARGOS JUDICIAIS

INDENIZAÇÕE

·100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

· l .000.00

S ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc

PNATE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0014.2088.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

3. 1 .90. 13.00

540

230

000

12.365.0014,2108,0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.365.0014.2106.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

3.3.90.39.00

569

999

209

12.365.0014.2045.0000

3.3,90.92.00

500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENCAO DE CRECHES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

OUTRASFNOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENCAO OE CRECHES

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

200

001

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDEI

12.361.0014.2089.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

-1.853,26

F.R. Grupo:

569 00

·500.00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL . FF.R. Grvpo:

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transfedlnclas de Impostos

FUNDEB · Profissiomiis de, EdUC8çêo Bésic

EDUCAÇ ÃO PARA TODOS

540 00

"85.000,00

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO INFANTIL. FUNDEIF.R. Grupo:

540 00

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

-80.000,00

ENCARGOS COM O PESSOAL 00 ENSINO INFANTIL. FUNDEIF.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bésic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

ENCARGOS COM O PESSOAL DO PRÊ ·ESCOLAR . FUNOEB

·12!5.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

ENCARGOS COM O PESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR · FUNDES

·10.000.00

F ,R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES . Jmpostos e TransferAncias de Impostos

FUNDEB - ProfiS&ionais da Educaçao Ba&IC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA

297

298

325

347

350

357

359

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 00

540 00

540 00

553 00

601

553 00

255

576 00

3.1.90.91.00

553

999

204

3.1.90.11.00

500

200

001

751

. 120.000.00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)