Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/12/2025

208
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvII

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CRISTiNO
CONTRATACAO - CPC
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
EXTRATO CONTRATO N 26122025-02/2025
EXTRATO CONTRATO N 26122025-03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0145/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0146/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 033/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 034/2025.
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento de calgados, vestuario e equipamento de
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento de calgados destinados a alunos da educagao
protecao de uso individual, destinados a alunos da educacao infantil e profissionais de servicos
infantil do Município de Cristino Castro -- PI.
gerais da Secretaria Municipal de Educagao de Cristino Castro - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATADA: PB DE ARAUJO LTDA - PEDRO JOB DISTRIBUIDORA E COMERCIO, CNPJ:
22.477.759/0001-00.
22.477.759/0001-00
VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)
VALOR: R$ 57.315,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e quinze reais)
VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021.
BASE LEGAL: Art.75,inciso ll, da Lei Federal n14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios,
Dotagao Orcamentaria - 020200 - Secretaria de Administragao - 04.122.0005.2040,0000 -
Manutengao dos Servigos de Administragao Geral - 020401 - EDUCAcA0 - OUTROS PROGRAMAS,
Manutengao dos Servigos de Administragao Geral - 020401 - EDUcACAO - OUTROs PROGRAMAS,
020402 - FUNDEB - 12.365.0035.2260,0000 - Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Infantil,
020402 - FUNDEB - 12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Infantil,
12.361.0032.2246.0000 - Agoes do Programa Salario Educagao-QsE, 12.361.0030.2203.0000 -
12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa Salario Educagao-QsE, 12.361.0030.2203.0000 -
Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30%, 12.361.0030.2202.0000
Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30%, 12.361.0030.2202.0000 -
Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer, 12.365.0035.2263.0000 - Manut.
e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do
e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 - Manutengao doe
Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, Atividade - 3.3.90.30,00 - Material de Consumo..
Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, Atividade - 3.3.90.30,00 - Material de Consumo.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Pedro Barbosa de Araujo pela Contratada.
ASsiNATuRA:Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Pedro Barbosa de Araujo pela Contratada
DATA DA ASSINATURA:26 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo n. 0145/2025
Processo Administrativo n.o 0146/2025
Dispensa de Licitagao n.o 033/2025
Dispensa de Licitação n.034/2025
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de
calcados,
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento de
individual, destinados a alunos da educacao infantil e
calcados destinados a alunos da educacao infantil da
profissionais de servigos gerais da Secretaria Municipal de
Município de Cristino Castro-PI.
Educacao de Cristino Castro -- PI.-
Respaldado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
Respaldado. no. Art. 75, inciso _. da Lei. Federal n 14.133/2021.e. demais
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação, ACOLHO, RATIFICO e
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitagao, AcOLHo, RATIFIcO e
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Contratacao - CPC eo parecer da
Assessoria Juridica da Prefeitura, referente a contratagao de empresa para fornecimenta
Assessoria Juridica da Prefeitura, referente a contratacao de empresa para fornecimenta
de calgados, vestuario e equipamento de protecao de uso individual, destinados a alunos
de calgados destinados a alunos da educagao infantil do Município de Cristino Castro - PI,
da educacao infantil e profiss
taria Municipal de Educag
em favor da empresa PB DE ARAUJO LTDA - PEDRO JOB DISTRIBUIDORA E
de Cristino Castro - PI, em favor da empresa PB DE ARAUJO LTDA - PEDRO JOB
COMERCIO, CNPJ: 22.477.759/0001-00.
DISTRIBUIDORA E COMERCIO, CNPJ: 22.477.759/0001-00.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei Federal
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176,Paragrafo Unico,inciso I, da Lei Federal

que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que AUTORIzO a CPC ultimar os
que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que AUTORizO a CPc ultimar os
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Comissao de
contratacao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao..
Publique-se e Cumpra-se
Cristino Castro -- PI, 26 de dezembro de 2025.
Cristino Castro-Pl,26 de dezembro de 2025
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Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.