gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

443
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 46, DE 21 de janeiro de 2025.
Portaria N 48, DE 21 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado dc
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear DIRLEY DIAS GONCALVES, CPF 066.138.***_**, para
Art. 1 Nomear LOURISVALDO SILVEIRA SANTOS CARVALHO, CPF
000.223.*****, para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR, lotada na Secretaria
exercer o cargo de CHEFE DE SETOR, lotada na Secretaria Municipal de Administracao do
Municipal de Administragao do Município de Sao Raimundo Nonato.
Município de Sao Raimundo Nonato.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicaao, com efeitos
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 02. 01.2025, revogadas as disposicoes em contrario.
retroativos ao dia 02.01 2025, revogadas as disposiges em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 21 de janeiro de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
ROGERI9ARAUJO DECASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Estado do Piauí
Nonato
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Fazendo mais para todos
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Portaria N 47, DE 21 de janeiro de 2025.
AVISO DE Licitação
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna publico que
Art. 1 Nomear EDUARDA FERREIRA DA SILVA NEGREIROS, CPF
no dia 13 de fevereiro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura da
007.571.*****, para exercer o cargo de CHEFE DE SErOR, lotada na Secretaria
proposta/documentagao relativa ao Pregao Eletronico n0,001/2025/PMRp, tipo

Municipal de Administracao do Município de Sao Raimundo Nonato.
que tem como objeto a contratagao de empresa do ramo pertinente para a prestagao
dos servigos de prostodontia realizada pela Secretaria Municipal da Saude da
Prefeitura Municipal de Ribeira-PI, custeada com recursos financeiros constantes do
edital da mesma licitagao, orgados em R$ 188.725,50. Maiores informagoes, procurar
retroativos ao dia 02.01 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
a Comissao Permanente de Licitagao, por meio do enderego eletronico: Telefone:
(89) 99412-7870 / e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com.
Ribeira do Piauí (PI), 28 de janeiro de 2025.
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
Pregoeiro/PMRPE
Visto:
OGERIOARAUJO DE CASTRO
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PlANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. - SEPlAN

123 04.122.0020.2160.0000 ORÇAMENTO ECONOMICO E FINAI\ICEIRO 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recurso& não Vlnwlad05 de lmpoe.tos 999 000 Não se aplica

126 04.122.0020.2160.0000 ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F,R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

129 28.845.0746.2026.0000 BENEFICIOS FINANCEIROS ASSISTENCIAIS 200.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Nãose aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

196 10.301.0002.2027.0000 PROMOÇÃOASAÜDE OE QUALIDADE 1.202,30 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 00 621 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlafltes do Governo Estadual 999 000 Nêo se aplica

201 10.301.0002.2027.0000 PROMOÇÃO A SAÜOE OE QUALIDADE 2.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo e Fundo de Recuf90s do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

205

10.301 .0002.2036.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

A SAÜDE OE QUALIDADE

PROMOÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOda - Despesas com ASPS

249 10.301 .0002.2125.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 2.800,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente. do Governo Federal - Bloco de Manutel"M 999 000 Não se aplica

272 10.301.0002.2126.0000 PROMOÇÃO ASAÜDE OE QUALIDADE 125,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 F.R.: 1 600 00 800 Tranaferênciae: Fundo a Fundo da Recur&08 do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manulel"M 999 000 Não M aplica

178 10.123.0010.2097.0000 GESTÃO POLITICAAOMIN1STRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 300 000 Rerursos. não Vlnculados de Impostos SaOcle - Despesas com ASPS 4.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861!0001-83 Exerclcio: 2024
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 19/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura M unicipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li

Registro de Preços Eletrôn ico - 042/2024

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - ROTA 1 - ESCOLAS CANTO

DA VARZEA

E MUFUM BO - Quantidade: 19 - V alor R eferê ncia: 2 .530

| Item | Produto | Fornecedo r | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | atd | V alor F ina l | Valor Total | Situaçã o |

| 0001 | Jurubeba. Mufumboao Canto da Vérzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1.00 | 310,00 | 310,00 | N/C |
| 0002 | Mutumbo, Santo Antonio , Po rteiras ao Mufumbo 2 | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 232,50 | 232,50 | N/C |
| 0003 | Flores, M urisoca, Canto da Varzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 232,50 | 232,50 | N/C |
| 0004 | Curralinho, Estrapo, Xixá, Canto da Varzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 186,00 | 186,00 | N/C |
| 0005 | Olho dagua verde Santo Antonio de Baixo , Mufum bo. | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 62,00 | 62,00 | N/C |
| 0006 | Calçara, mufumbo 2e1. Santo antonio e canto da vaza | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 232,50 | 232,50 | N/C |
| 0007 | Olho Dagua Verde, Santo Antonio de Baixo | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 46,50 | 46,50 | N/C |
| 0008 | Pedro li, Canto da Varzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 310,00 | 310,00 | N/C |
| 0009 | Santo Antonio de Baixo, Canto da Varzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 46,50 | 46,50 | N/C |
| 001 0 | Recanto, Mufumbo 0 1 ao Mufumbo 02 | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 46,50 | 46,50 | N/C |
| 0011 | Pedro 11, Canto da Varzea - tarde | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 310,00 | 310,00 | N/C |
| 0012 | Santo Antonio de baixo, Porteiras ao Mufumbo | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 46,50 | 46,50 | N/C |
| 0013 | Santa Rita, Malhada da Areia, Canto da Varzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 310,00 | 310,00 | N/C |
| 0014 | Recanto, Santo Antonio de baixo, Mufumbo, Canto da varzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 248,00 | 248,00 | N/C |
| 0015 | Monte Alegre, Xixé, Curralinho, Nollza, Canto da Varzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 310,00 | 310,00 | N/C |
| 0016 | São Francisco, Unha de Gato, Canto da Varzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 248,00 | 248,00 | N/C |
| 0017 | Monte Alegre, Xlxá,Currallnho, Estrepo, Noliza, Canto da Varzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 310,00 | 310,00 | N/C |
| 0018 | Recanto, Mufumbo ao canto da varzea | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 356,50 | 356,50 | N/C |
| 0019 | Calçara ao Mufumbo | N/C | N/C | N/C | N/C | 1,00 | 77,50 | 77,50 | N/C |

Lote: 0002 - ROTA 2 - ESCOLA CANTINHO - Quantidade: 6 - Valor Referência: 770,00

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025


PORTARIA Nº 70 DE 07 DE ABRIL DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 432.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS) . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte na Lei nº 4.320, de 17 de março

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1207/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar DANIEL GONÇALVES DA SILVA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA N° 769/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 26.08.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 5588/2025 - GAB-PRES-FMS; na Decisão Administrativa nº 2265, de 04.09.2025; e, ainda, no Parecer Jurídico nº 1196/2025 - AJU-DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.052129/2025-05), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, ocupado por RENAN DOS REIS SILVA , cpf nº 039.592.***-**, matrícula n° 69881, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/09/2025

Lei N 360 de 22
da locacao ou do
Por infracao
Leve
200 a 500
pertinente
de 2025
Por infracac
200 a 500
de seu enc
200 a 500
e) dias apos o pagament
6No caso de envio por
com Aviso de Recebimento
Por infragaio
Leve
200 a 500
procedimento equivalente, o prazo sera contado a partir da data de recebimento pelo infrator.
7Quando n
uido localizar o infrator, a comunicacao resumida da decisao
infracac
200 a 500
proferida sera realizada via edital.
Art. 206o. E vedado o deferimento de pedido do cancelamento ou parcelamento de
MODERADA
de 2025
or infragao
Moderada
501 a 800
Paragrafo Unico. O funcionario do S.I.M que determinar o cancelamento de n
ltas sem
observ
m 72 (setent
Por infracao
Moderada
501 a 800
contagem
aragrafo Unico:
Consider
prorrogado o
azo ate o primeiro dia util segui
vencimento cair em dia em que nao houve expediente ou este for encerrado antes da hora
501 a 80
501 a 800
a fonte de origem ate o recebimento nos estabelecimentos re gistrados no s.I.M;.
Moderada
501 a 80
sua procedencia
legrete do Piauf - CEP: 64675-000
egrete do Piau
cNp3"hP41.522.152/0001-31
o.com.b
CNP3'h41.522.152/000y-3
ALeGRet
PIAO
ALEGRETE
DO PIAU
Alegrete
Tegrete
em recebidos
arados
ervados
agosto de 2025 ,
acondicionados, distribuidos ou expedidos produtos de origem animal;.
Por infracao
III - que expedirem ou transportarem produtos de origem animal..
iN 360 de
bilidade
infracac
1 a 800
essoas fisicas ou juridica
501 a 800
qual podera, de ac
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 104/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 475/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.005025/2025-46), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SÍMBOLO |

| PRISCILA CAVAL- CANTE LIMA | 045.945. ***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS MATERNIDADES (GAH-DAE) | DAM-2 |
| TAÍS SOUSA FREITAS COUTINHO | 026.243. ***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE DIRETORIA DAFMS | DCP-FMS | DAM-2 |
| RENATO SOUSA COSTA | 027.600. ***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE DE SAÚDE (HOSPITAL DO MA- TADOURO - OZÉAS SAMPAIO) | DAM-4 |
| MARCIA BEATRIZ SENAARRAES | 067.905. ***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE DE SAÚDE (HOSPITAL DO PARQUE PIAUÍ) | DAM-4 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.931 Segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA N.º 002/2025-GAB/PGM. Teresina, 20 de janeiro de 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato devera ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, RESOLVE: Art. 1º Designar o Procurador MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 5.974, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do Contrato nº 11/2020 - PGM/PMT com a empresa COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, pu -blicado no DOM - Teresina nº 2.910/2020 de 03/12/2020, p. 20, Processo nº 042.1640/2018-PGM/PMT, cujo objeto é: Disponibili -zação de solução tecnológica de serviços, bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico, treinamento e implantação, capazes de atender a necessidade de automatizar a gestão de processos administrativos e judiciais e gestão de dívida ativa municipal de forma integrada, conforme necessidade da Procuradoria-Geral do Município de Teresina-Piauí. Art. 2º Designar o servidor MARCELO RODRIGUES SOARES, matrícula nº 93.839, para exercer o encargo de Fiscal do referido contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se. Cumpra-se. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina, em 20 de janeiro de 2025. Virgínia Gomes de Moura Barros, Procuradora-Geral do Município de Teresina, OAB-PI nº 3551.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

421
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADODOPIAUI
GOINHA
AGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
CNPJ:07.450.778/0001-4
Portaria no 086/2025
Portaria N.083/2025 DE 06DE MARCODE 2025.
Alagoinha do Piauí (PI), 06 de margo de 2025.
Dispoe
sobre
nomeacao
aprovado/classificado no Concurso Publico
Edital 01/2023 e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal nO PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí nO USo
de suas atnbuicoes legais e nos termos do Art. 65, Inciso Vl da Lei Organica,
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
de Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;
RESOLVE:
Art. 1Nomear o Sr.a VINICIUS DE SOUSA MEIRELES inscrito no CPF n
RESOLVE:
025.192.103-46para 0 cargo de CIRURGIAO-DENTISTA,em carater efetivo, lotado na
Secretaria Municipal de Saude, em virtude da aprovacao/classificacao em concurso
Art. 1o - nOmEaR, o Sr. JOAO hEnRIQUe DE CARVaLhO FILhO, inscrito no
publico Edital n01/2023.Decreto de Homologacao n027/2024 de 03 de junho de 2024
CPF sob on' 046.632.193-73, no cargo em comissao de Chefe de Gabinete, deste

Município.
25.02.2025.
Art. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. revogadas as
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindc
sposigoes em contrario.
seus efeitos financeiros a 01 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinna do Piauí, 06 de marco de 2025.
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
EDRO OTACILIO DE
Alagoinha do Piauí - PI, 06 de marco de 2025.
Pedro Otacilio de Sousa Moura
Prefeito Municipa!
PEDRO OTACILIO DE
efrmadisitalspo
Cientifique-se
Publique-se
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA mOURA
Curnpra-
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ALAGOINAA
ICIPAL DE ALAGOINHA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NHA
CNPJ:07.450.778/0001
Portaria n 085/2025
Portaria no 087/2025
Alagoinha do Piauí (Pl), 06 de marco de 2025.
Alagoinha do Piauí (PI), 06 de rO Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, o Sr. JOSE ADAO DE BRITO, inscrito no CPF sob o no
Art. 1o - EXONERAR, o Sr. JOAO DEOLInDO DE CARVALHO, inscrito no CPF
sob o no 212.755.053-68, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete, deste
156.572.993-53, no cargo em comissao de Chefe de Departamento de Infraestrutura,
DesenvolvimentoUrbano
Transporte, lotado na Secretaria Municipal de.
Município.
Administragao, neste Município.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
acao, retroagindo
seus efeitos financeiros a 01 de margo de 2025.
Alagoinha do Piauí - PI, 06 de margo de 2025.
DRO OTACILIO DE
Peinadode fodsoulsor
SOUSA
PEDrO OTaCiLiO DE SOUSA mOUrA
peDro otaciLio de sousa mourA
Prefeito Municipal
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

ld:OE28A9565DA44137 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

Registro de Preços Eletrônico - 018/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE -1 - Valor Referência: R$: 159.536,04

Fornecedor

CALCADEIRA BARROS & SILVA L TOA

Valor Total

R$ 156.775, 12

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:OS9B9374E77C413B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 039 /2025 PROCEDIMENTO 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N º 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 005/2025

1. DO OBJETO:

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de Material Esportivo para a prefeitura municipal de Patos do Piauí PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

VENCEDOR; CALCADEIRA BARROS & SILVA LTDA, CNe) Nº 17,754.923 /0001-31

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Situação

| ITENS | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QTDE | V. UNITARIO | V. TOTAL |

| 1 | APITO ARBITRO | UNID. | 6 | R$ 15,76 | R$ R$ 94,56 |
| 2 | BOLAS CAMPO | UNID. | 70 | R$177,56 | R$R$ 12.429,20 |
| 3 | BOLAS DE BASQUETEBOL | UNID. | 6 | R$163,20 | R$ R$ 979,20 |
| 4 | BOLAS DE HANDEBOL | UNID. | 12 | R$168,30 | R$R$ 2.019,60 |
| 5 | BOLAS DEVOLEIBOL | UNID. | 6 | R$178,50 | R$R$ 1.071,00 |
| 6 | BOLAS FUTSAL | UNID. | 70 | R$173,40 | R$R$ 12.138,00 |
| 7 | BOMBADEAR | UNID. | 3 | R$ 51,48 | R$ R$154,44 |
| 8 | CANELEIRAS ADULTO | PAR | 22 | R$ 33,74 | R$ R$ 742,28 |
| 9 | CARTÕES ARBITRO | UNID. | 10 | R$ 26,48 | R$ R$ 264,80 |
| 10 | CHUTEIRAS ADULTO | PAR | 75 | R$177,56 | R$R$ 13.317,00 |
| 11 | COLE1ES ADULTOS | UNID. | 45 | R$ 28,55 | R$R$ 1.284,75 |
| 12 | CONE GRANDE | UNID. | 12 | R$ 36,72 | R$ R$ 440,64 |
| 13 | CONE PEQUENO | UNID. | 12 | R$13,14 | R$ R$157,68 |
| 14 | EQUIPEDE FUTEBOL CAMPO C/15 | KIT | 12 | R$771,27 | R$R$ 9.255,24 |
| 15 | EQUIPEDE FUTEBOLCAMPO C/18 | KIT | 12 | R$ 968,64 | R$R$ 11.623,68 |

(Continua na próxima página)
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 06/08/2025

ld:09FED81CA7463249 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Registro de Preços Eletrônico - 069/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: Item | 0001 - SERVIÇOS Produto | EDUCACIONAIS Fornecedor | - Quantidade: CNPJ/CPF | 12737 Modelo | Valor Marca/ Fabricante | Referência:7.106.299 Qtd | 1 79 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Assessoria e acompanhamento - Assessoria da implementação do métodoeducativo nas escolas tem como objetivo garantir que a execução do programa educativo. alinhado com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as necessidades locais. O acompanhamento se concentraráem monitorar a aplicação do método pedagógico proposto, com foco na identificação de possíveisajustes | N/C | N/C | N/C | N/C | 13 | 18.000,00 | 234.000,00 | N/C |
| 0002 | Formação e Certificação Transversalizada dos Professores - A Formação e Certificação Transversalizada dos Professores da Rede Municipal de Ensino tem como objetivo a capacitação dos educadores, de forma integrada e alinhada às necessidades pedagógicas e tecnológicas do contexto atual. Visa proporcionar aos professores uma formação abrangente, que não se limita apenas à atualização de conteúdos , mas tambémenvolve o desenvolvimento de competências transversais essenciais para o ensino de | N/C | N/C | N/C | N/C | 38 | 9.850,00 | 374.300,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

| 0003 | Material Pedagógico para os Alunos - Baseado nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). o material pedagógico é adaptado às necessidades e característicasda rede municipal de ensino, contemplando as diversas áreasdo conhecimento e integrando tecnologias que enriquecem o processo de aprendizagem. | N/C | N/C | N/C | N/C | 6.324 | 494,37 | 3 .126.395,88 | N/C |

| 0004 | Assinatura a Plataforma Educativa EAD - A assinatura da plataforma educativa EAD, como componente complementar e essencial para a aplicação do métodoeducativo, oferece recursos pedagógicos. como aulas interativas. vídeos explicativos, fóruns de discussão e | N/C | N/C | N/C | N/C | 6.324 | 197,90 | 1.251 .519,60 | N/C |
| 0005 | Material Pedagógico para os Professores - Inclui livros especializados que abordam os conteúdos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). alémdo acesso à plataforma EAD, que oferece cursos e planos de | N/C | N/C | N/C | N/C | 38 | 1.490,00 | 56.620,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | VYCMA TECHNOLOGIES S/A | 49.646.702/0001-36 | N/C | N/C | N/C | N/C | 5 .042.835,48 | Adjudicado em: 01/08/2025 - 13:31 :10 - Por: EDILSON |

Adjudicado em: 01/08/2025 13:31 :10 - Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025


EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CON -TRATO 25/2020 - SAAD RURAL/PMT . CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURA-SDR/PMT EA EMPRESA LIMPSERV LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00083.000354/2025-06. A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVI -MENTO RURAL-SDR/PMT, COM SEDE, FORO E ADMINISTRAÇÃO NESTA CAPITAL, À RUA FIRMINO PIRES, Nº. 165 - CENTRO, INS -CRITA NO CGC DO MF SOB O Nº. 06.859.722/0001-82, NESTE ATO, REPRESENTADA POR SEU SUPERINTENDENTE O SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA, CPF N° 199.674.113-68, DORAVANTE DE -NOMINADA CONTRATANTE, COM BASE NO ART. 65, §8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, REALIZA O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETIVO É A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO DISPOS -

#COMUNICADO#AVISO#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO

TO NA CLÁUSULA QUARTA- DA FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO Nº 25/2020-SDR/PMT: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: §1º - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, CONFORME PREVISTO NO § 8º, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, INSERIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGINARIAMENTE PREVISTA NO CONTRATO Nº 25/2020-SDR/PMT; §2º - AS DESPE -SAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA OBRA, OBJETO DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E EXERCÍCIOS SEGUINTES, A SABER: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001.04122 0017 2. 109 - ADMINISTRAÇÃO DA SDR PROGRAMÁTICA: 20.606.0014.2.791 - APOIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37 - LOCA -ÇÃO DE MÃO DE OBRA. FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS NÃO VINCULADOS - GERAL. ASSINADO EM 16 DE ABRIL DE 2025. ASSINADO POR FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL/PMT.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025

Contrato: Contrato n 01.0606/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL METALURGICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSPI. Fundamento: Lei n 14.133/2021.
Contratada: Morganna MC Bitencourt LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
43.058.754/0001-05. Valor do Contrato: R$ 53.198,27 (cinquenta e tres mil cento e
noventa e oito reais, e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 06/06/2025
Vigencia: 31 de dezembro de 2025. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela
contratante e Morganna Maria Carvalho Bitencourt, pela contratada
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora
dos Remedios-PI. CONTRATADA: MORGANNA MC BITENCOURT, inscrita no CNPJ sob on
43.058.754/0001-05. 0BJET0 cONTRATUAL: 0 contrato originario tem por objetivo a
Contratacao de empresa para aquisigao de parque infantil colorido, para atender as necessidades
do Município de Nossa Senhora dos Remedios - PI. OBJETo DO ADITIvo: Prorrogar o prazo da
vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. SIGNATARI0S: Jose Fernando
Oliveira de Brito, pela Contratante e Morganna Maria Carvalho Bitencourt, pela Contratada
ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. CONTRATADA: LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 10.727.029/0001-23. OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DES
CRECHE TIPO II - NO ASSENTAMENTO VOTORANTIM, CONFORME PROJETO BASICO.
OBJETO DO ADITIVO: ACRESCIMO DE R$269.631,50 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), AO VALOR INICIAL
DO CONTRATO. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
06 de junho de 2024. SIGNATARI0s: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela Contratante e
Luiz Gonzaga Lobao Castelo Branco Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 012/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DEI
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
GABINETE DO PREFEITO
redo Pacheco133-C
Nossa Senhora dos Remedios - Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 03.1601/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2024
DISPENSA DE Licitação N 003/2024
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

198

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 015/2025/ADM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Uruçuí-PI, no uso de suas atribuições legais.

Considerando os arts. 79, Ie 81, da Lei Municipal nº 682 de 2015, o qual ven;a sobre Licença para Tratar de Saúde Própria.

Considerando o requerimento feito de próprio punho pela servidora MARIA JOSE SARAIVA PEREIRA.

Considerando o parecer jurídico nº 113/2025 emitido pela Procuradoria Geral do municlpio de Uruçul-PI.

RESOLVE

Art. 1° -Conceder, a pedido da servidora, MARIA JOSE SARAIVA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 721.536.103-97, Matricula nº 42084, VIGIA efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Saúde Própria, com inicio no dia 02 de julho de 2025 e final no dia 31 de julho de 2025, com fundamento nos arts. 79, Ie 81, §1º §2ºda Lei Municipal nº 682 de 2015EstaWi dos ServidoJs IÍµblicos Municipais. . ·

1 1. ' . . . rt. 2º - Esta , ~rtarta entrará em VIgor na data da sua pubhcação.

Uru',111 - PI, 04 de julho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CLENIL TON DE SOUSA SOARES

Matricula 45964

CPF 050.278.133""50 Portaria 381/2025 Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1388/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 DOM nº 1.886 de 30/03/2016 e lei promulgada 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL B-3 MAT. NOME CARGO 6901 JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

1 d: 13 B5C0660A9E BSOA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Pregão Eletrônico - 004/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -Plantões -Valor Referência: R$: 1.308.286,80

Fornecedor

EMERSON FELIPE SANTOS COUTINHO

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolândia Piauí Adm. 2021-2024

-·-pdo-

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 020/ 2025

PROCESSO Nº: 015/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: EMERSON FELIPE SANTOS COUTINHO, CNPJ: 58.765.393/0001-04.

OBJETO: CON1RATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCOLÂNDIA - PI.

VALOR: R$ 1.290.240,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM, FUS, FMS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 26 de fevereiro de 2025.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

Situação

CÂMARA ' MUNICIPAL DE COCAL CNPJ: 00998.395/0001-63 Rua: José Barcelos Fontenele Nº: 530/ Centro Cocal-PI / CEP: 64235-000 camaracocal2Q18@gmail.çom

Portaria nº 19/2025.

Presidência da Câmara Municipal de Cocal-Piauí

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes dos Cargos de provimento em Comissão permanente de Licitação, integrantes d'a Estrutura Organizacional da CâJnara Municipal de Cocal-Piauí e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Cocal, Estado do Piauí , Exma. Sra. Simone Silva dos Santos, no uso de atribuições legais, que lhe são conferidas pelo ordenamento pátrio e de acordo com a Lei n"' 07 /2023 da Estrutura Administrativa da CâJnara Municipal.

"IO;;SOLVE:

- Art. 1 ° -Exonerar nos termos da Legislação pertinente, os seguintes membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2025, -os seguintes nom.es:
- I Pregoeiro/Agente de ContrataçãoLeandro Ferreira de Sousa (CPF nº 026610523-80);
- IIMembro - Rairnundo Nonato Rodrigues dos Santos-(CPF 0º52743586"3-20);

III- Membro Erisvaldo Silva de Araújo (CPF nº 048821243-00)

Art. 2° Ficam revogadas as disposições da Portaria n"' 15/2025, a qual entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 27 de fevereiro de 2025.

:::3 :::3

SIMONE SILVA DOS SANTOS

Presidente da CâJnara Municipal de Cocal-Piauí

Valor Total

R$ 1.290.240,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 137/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsá -veis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o pro -cesso Administrativo n° 00045.019451/2025-96 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde - GEVISAST/FMS, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: RAPHAEL LIRA ARAÚJO/ CPF: 880.816-053-04/ CARGO OU FUNÇÃO: CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA/ LOTAÇÃO: GEVISAST/FMS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Decreto LEGISLATIVO N 13/2025
Dispoe nos termos do Art. 133, $ 1, V,
Dispoe nos termos do Art. 133, s 1, V.
do Regimento Interno da Câmara
Municipal sobre a concessao de Titulo de
Cidadao Bonjesuense e da outras
providencias.
Cidadao Bonjesuense e
da outras
providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuicao que lhe confere o artigo 133, $ 1, V, do Regimento
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE BOM JESUS,
Interno, faz saber que o Plenario aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuicao que lhe confere o artigo 133, 1, V, do Regimento
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Bonjesuense, ao Ilustrissimo Senhor Padre Jose Dino
Ribeiro Nunes, em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a este Município.
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Bonjesuense, ao Ilustrissimo Senhor Robson Santos
Luz, em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a este Município.
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Bom Jesus - PI, 04 de novembro de 2025.
Bom Jesus - PI, 05 de novembro de 2025.
Clecio Batista de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal De bom JEsUs
Decreto LEGISLATIVO N 14/2025
Decreto LEGISLATIVO N 16/2025
Dispoe nos termos do Art. 133, 1, V,
Cidada Bonjesuense e da outras
Cidada Bonjesuense
outras
providencias.
providencias.
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que lhe confere o artigo 133, $ 1, V, do Regimento
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidada Bonjesuense, a Ilustrissima Senhora Maihara Gomes
Art. 1 -Fica concedido o Titulo de Cidada Bonjesuense, a Ilustrissima Senhora Maria do Rosario
de Fatima Martins Leite Dias, Desembargadora do Tribunal de Justica do Piauí, em reconhecimento
Leal, em reconhecimento pelos bons e relevantes servicos prestados a este Município.
pelos bons e relevantes servicos prestados a este Município.
Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario
CLECIO BATISTA ARAUJO
CLECIO BATISTA ARAUUC
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025

257
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

Portaria 160/2025
Portaria 162/2025
Conce
ficio do
servidora
da outras
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
Municipal,
providencias.
servidor
nunicipal,
da outras
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
A PREFEITA Municipal D
CI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
CONSIDERANDO o que
atribuigoes legais,
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o que dispe o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 20 de setembro de 2025,
n 103, de 12 de nov
de 2019;e
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. LUCIA ANDRADE DOS SANTOS,
Profes
dro de pe
scrita no CPF sob
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. IZABEL DE MARIA SANTOS PEREIRA,
n0,007.xxx.xxx-06, o beneficio do AUxiLIO-DOENCA, de 20/09/2025 ate um periodo de 60
Medico-Perici
do AUxiLIO-DOENCA, de 20/09/2025 ate um periodo de 30 dias corridos, nos termos do
sua publicacao,retroagindo s
seus efeitos
Laudo-Medico-Pericial
a de 20/09/2025.
ia entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Art.3o-Revogan
a de 20/09/2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 23 de setembro de 2025.
govbr :
Ana Lina de Carvalho Cunha Salese
Ana Lina de Ca
Iho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura MUN
AURI
Dos PORTEL
Portaria N 161/2025
Portaria 163/2025
servidor
Municipal,
da outras
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
providencias.
legais, que lhe confere a Lei Organica Municipal e demais normas aplicaveis
CONSIDERANDO o disposto no art. 6o da Lei Municipal n 290/2025, que assegura ao servidore
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no usO das
audo medico;
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o laudo medico apresentado, devidamente emitido por profissional habilitado, que
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
atesta o diagnostico de fibromialgia, patologia cronica que exige acompanhar
no 103, de 12.de novembro de 2019; e
de promover condigoes adequadas de trabalho ao servidor publico;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Fica concedida a servidora JACQUELINE VIANA DE AMORIM, portadora do CPF: 738.xxx.xxx-04 ocupante
Art. 1-CONCEDER, ao servidor efetivo,Sr. WANDERSON SANTOS PORTELA,CPF n
devidamente comprovada por laudo medico
60 dias corridos, r
do Laudo-Medico- Pericial.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Avaliagao medica.
Art. 3 A Secretaria Municipal de Administragao eo setor de Recursos Humanos deverao adotar
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas -- PI,
bro de 2025
govbr
govbr 23
Ana Lina
unha Sales
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/01/2025

OBJETO: O objeto desta licitagao eo REGISTRO DE PRECO para futuras e
eventuais para aquisicao de material escolar e de expediente, destinados a
Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretaria Municipal de Saude,
Secretaria Municipal de Educacao, Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Francisco Santos - PI, quantitativos estimados e exigencias
estabelecidas no Termo de Referencia -- Anexo II deste Edital.
DOS FATOS
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

ORGAO:

UNIDADE OR NTÁRJ:A : 02.07.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | | Administracao | 0 , 00 | 101. 239, 26 | 101 .239, 26 |
| 04 | 122 | | Administracao Geral | 0 , 00 | 101.239,26 | 101.239, 26 |
| 04 | 122 | 3 | Gestão Planejada Participativa | 0 , 00 | 101.239, 26 | 101.239,26 |
| 04 | 122 0003 | 2.056 | Manuten ã o da Secretaria Munici ai de Saúde | 0 , 00 | 101.239, 26 | 101.239, 26 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 0,00 | 101.239,26 | 101.239, 26 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF:

020 . 539 . 143- 5 1

CPF :

0** . *** . 205-39

[ PREFEITURA MUNICI PAL SIMPLI CI O MENDES

ANA CRISTINA

MENDES

9315

TEC CONTÁBIL

CRC 5 . 7 48 / PI

CPF :

8** . *** . 142-82

www . si mpl esinformatica . com [

E DESENVOL .

DA EDUCA

O BÁS XCA

440

Estado do Piauí

llljldoMlnaC.N.P.J:

06.553.952/0001-19

-•- PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página : 12/
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA REFERNTE PROCESSO Nº: 00045.011184/2025-11. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.116,00 (DOIS MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONFOME NF N° 10.397, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 50/2025. DATA DE

ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

ld :OE2SASCAAADA9D4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 95/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) município de Canto do

Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de

Educação.

Contratado: SAMUEL DA COSTA CAVALCANTE

CPF: 095.478.413-86

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros.

Valor: 1.518,00 (salário mínimo vigente).

Assinatura: 2 1.03.2025.

Vigência: 21.03.2026.

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n º 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Municípi o de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 96/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: CLAUDIANA OLIVEIRA SOARES SOUSA

CPF: 754.963.723-72

Assinatura: 21.03.2025.

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n º 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 96/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de

Educação.

CPF: 754.963.723-72

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n º 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 97/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de

Educação.

Contratado: GUILHERME PEREIRA

CPF: 074.267.253-08

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros.

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 98/2025.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: MIKARLA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF: 055.297.643-12

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n º 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 99/2025.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: JOSANEA MOREIRA DA SILVA

CPF: 046.100.683-97
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
icipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,
Rua Jose Antonio Lopes, no 127
Centro,
Centro,
L Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
64590-000
2025DO. Piau.
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ:01.612.575/0001-28
RETIFICACAO:
RETIFICACAO
ONDE SE LE: 1.800,00 (um mil e oitocentos reais
IA-SE: R$ 2.106,00 (dois mil., cento e seis
ONDE SE LE: Constitui objeto do presente contrat
to a presta
ExtratO DE COntratO de PrestaCAO De ServigO pOr prAzO DetermInaDO
/PSB/OUTROS LEIA-SE
FMS/FPM/BLAT/FUS/RECUSRSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF. Lei Municipal n 056/2002.
ExtratO De ContratO de PrestagAO de ServiCO por prAzO determinADO
IUNICiPIC
CARIDADE DO Piauí-PI, ente
publico interr
CNPJ
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Municipal, Sr. CLEVANILSON JOSE DE CARVALHO eo Sr. JOSE DE CARVALHO portador
CARIDADE DO Piauí-P!, ente.
. de. direito publico interno, CNPJ. n
01.612
CPI
OntrAtante:
bjeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Motorista do Tr
DETRAN-
nte Contrato a prestacao de servicos
de Atendsante n Postanide
A VALIDADE DO CONTRATO
to tera
a contar a partir d
DA VALIDADE DO CONTRATC
e data ate 31 de Dez
mbro de
encia minima de trinta dias.
DAs condicoes de PagamentO
sal de R$ 2.106.00 dois mil. cento e
DAS CONDICOES DE PAGAI
MENTO
ntos e dezoito reai
nto sera a verba de dotacao orcamentaria do Orçamento
tados valor
GERAL/FUNDEB40/OUTROS
DA DotacAO OrcAmentAriAS
PROPRIOS
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
verba de dotacao orcamentaria do
Caridade do Piauí (PI), 03 de Margo de 2025.
2025
Prefeito Municipal
Carvalho
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
eitura
-Centro,
CARIDADE
Centro,
- Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
64590-000
2025-Do Piau.
ONDE SE LE: Constitui objeto do presente contrato a prestagao de servigos de Digitadora para
RETIFICACAO
objeto do presente Contrat
unto_a Secretaria de
GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
LEIA-SE
ExtratO De COntratO De PrEStagAO De SERVICO pOR prAZO DeteRmInaADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO:ART.37,IX,CF,Lei Municipal n056/2002.
Município DE
.CARIDADE DO Piauí-PI,
direito publico
CARIDaDE DO Piauí-PI,
com sede na Ru
TRA
este ato r
inicipal,
IGELISTA DE
LIMA,
do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presen
Digitadora
a Secretaria
A VALIDA
CONTRATO
ente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
a validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
m contrario com antecedencra minima om atica meant.
nhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
DAS CONDIC
serem
scontados valores
sera a
DA DOtACAO OrcAmenTARIA
to sera a verba de dotagao orgamentaria do
orcament
Caridade do Piauí PI),02 d
Cari
i PI).02 de Jar
Carvalho
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridac
ui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com