Município: Boa Hora
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

| 20TRENA METRICA | UNO | 16 | R$ 20,4C | R$ 326,40 |

| 21KIT SLACKLINE 15 MT | UNO | 20 | R$119,0C | R$2.380,00 |
| 22KIT NADMINGTON COMPLETO | UNO | 20 | R$110,0C | R$ 2.200.00 |
| BOLA DE FUTEBOL - CAMPOOFICIAL, COM PESO VARIANDO ENTRE 420 E445 GRAMAS E CIRCUNFERENCIA ENTRE 68,5CM E69,5CM, COURO/PU COSTURADO ECÂMARA DE AR 23INTERNA. | UNO | 136 | R$115,0C | R$ 15.640,00 |
| BOLA DE FUTSAL SOCIETY OFICIAL,COM 62 E 64CM DE CIRCUNFERENCIA 400E 440G DE PESO. 8 GOMOS OU MAISFEITA COM 24COURO/PU, INID. | UNO | 28 | R$ 64,0C | R$1.792,00 |
| BOLA DE FUTSAL - OFICIAL,COM PESO VARIANDO ENTRE 300 E 330 GRAMAS E CIRCUNFERENCIA ENTRE 52CM E 55CM, 8 25GOGMOS OU MAIS, FEITA EM COURO/PU . | UNO | 65 | R$ 107,0C | R$ 6.955,00 |
| REDE OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 26MODELO BRASILELIRO (TRADICIONAL) | PAR | 12 | R$ 159.9C | R$1.918.80 |
| REDES PARA FUTSAL: MEDIDAS OFICIAIS ( 3 METROS DE LARGURA X2 METROS ALTURA 1 METRO DE RECUO INTERIOR E 35 CM DE 27RECUO SUPERIOR) | PAR | 16 | R$ 220,0C | R$3.S20,00 |
| MEDALHA, TAMANHO ( DIÂMETRO) 35MM, ESPESSURA MINIMA ACEITAVEL DE lMM, FITA DE CETIM DE 15MM DE LARGURA. A 28COR E MODELO A SEREM DEFIFNIDOS. | UNO | 1.000 | R$ 5,5( | R$ 5.500,00 |
| TtNIS FUTSAL SINTETICO SOLADO 29BORRACHA | PAR | 70 | R$ 79,0C | R$ 5.530,00 |
| 30COLETE SIMPLES PERSONALIZADO | UNO | 50 | R$ 13,0C | R$650,00 |
| REDE OFICIAL PARA VOLEIBOL FABRICADA NA COR PRETA/AZUL. MEDIDAS: 1 M ALTURA X 9,5 M LARGURA FIO 2,0 EM POLIETILENO (NYLON) TORCIDO MALHA 10 X 10CM FAIXA SUPERIOR EINFERIOR NACOR 31 BRANCA EALGODÃO . | UNO | 4 | R$ 194,0C | R$ 776.00 |
| REDE FUTEBOL SOCIETY DE 4MM, MALHA 32TRANCADA DE 12 CM. | UNO | 10 | R$ 248,0C | R$ 2.480,00 |
| SOLA DE HANDSOLL 51CM, 271GR, CÂMARA AIRBILITY, COSTURADA, PU ULTA GRIP, MIOLO SLI SYSTEM REMOVIVEL E 33LUBRIFICADO. | UNO | 20 | R$ 75,0C | R$1.500,00 |
| BOLA DE VOLEI OFICIAL CONFECCIONADA COM MICROFIBRA, MATRIZADA, CIRCUNFERENCIA: 65-67CM, PESO 260-280G. 3418GOMOS | UNO | | | |
| BOMBA DE AR UTILIZADA PARA ECNHER BOLA, TIPO VAI EVOLTA, ENCHE NOS DOIS 35 SENTIDOS. | UNO | 23 22 | R$ 72,0C R$ 36.0C | R$1.656,00 R$ 792,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

| 36CONE DE 23CM CORES VARIADAS | UNO | 50 | Rs 7,2C | RS 360,0C |

| ROFEL COM ALTURA DE 50/90 CM COM BASE QUADRADA EM POLIMETRO NA COR PRETA COM SOBRE BASE DOIS SUPORTES 3/ METALIZDOS | UNO | 55 | R$ 93,0C | R$ 5.115,0C |
| 36 CHAPEU CHINES MATERIAL PLASTICO | UNO | 50 | R$ 5,0C | R$ 250.0C |
| HUTERIACOM TRAVAS MATERIAL SINTETICO | PAR | 50 | RS 58.0C | RS 2.900.0C |
| 3S 4C MEIÃO PARA FUTEBOL | PAR | 50 | R$ 12 2C | R$ 610,0C |

Boa Hora - PI, 12 de novembro de 2025.

Edna Da Silva Santos Resende SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

Djalma De Moraes Gomes OJALMA DE M . GOMES LTDA CNPJ: 07.767.842/0001-12 CONTRATADA

ld:OE28A81243FF21FB

EXTRA TO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. FUND. LEGAL: LEI Nº. 14.133/ 2021. CONTRATO Nº 01.1211/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 12/11/2025. HOMOLOGADO POR: EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE. CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA HORA-PI. CONTRATADA: DJALMA DE M. GOMES LTDA, CNPJ: 07.767.842/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 80.702,20 (OITENTA MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. VIGrNCIA: 12 (DOZE) MESES. FONTE DE RECURSO: 500 E OUTROS.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 06/2025 RELATIVO Á MATRíCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA HORA-PI no uso de suas atribuições legais e fundamentada na Constituição Federal de 1988 Art. 2 ll , § 2 °; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; Constituição Estadual, Art. 217, § 2°, Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53 e 54, toma público o presente Edital, com as normas para a realização de matrículas , referente ao ano letivo de 2026, nas etapas da Educação Básica: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (Regular e Educação de Jovens e Adultos).

1. DISPOS IÇÕ ES PRELlMINARES
2. 1.1. P erío do~ horário e local de matrícula:

As matriculas serão realizadas no período de O 1 de dezembro DE 2025 a 30 de Janeiro de 2026, conforme especificações abaixo:

- De O 1 de Dezembro a 12 de Dezembro de 2025 renovação de matriculas;
- De 15 de dezembro a 19 de dezembro- novas matrícu las;
- De 12 a 30 de janeiro efetuação de matrícu las de a lunos da Rede Municipal de uma escola para outra, dentro da mesma Rede~
- Locais: Escolas urbanas e rurais no horário de 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00h.
- 1.2. Faixa etária e idade de corte para efetivação da matrkula nas etapas da Educação Básica:

O Conselho Nacional de Educação, conforme resolução nº 2 9 de 9 de outubro de 2018 definiu diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis)

anos de idade: Art. 1 º A presente Resolução reafirma e consolida a regulamentação do corte etário para matricula de crianças na pré-escola e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, a ser observado na organização curricular dos sistemas de ensino e de suas unidades escolares. Art. 2° A data de corte etário vigente em todo o território nacional, para todas as redes e instituições de e nsino, públic as e privadas, para matricula inicial na Educação Infantil aos 4 (quatro) anos de idade, e no Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos de idade, é aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos completos ou a completar até 3 1 de março do ano em que se realiza a matricula.

- Para as matriculas novas na Educação lnfantil> 1 º ano do Ensino Fundamental e EJA, serã observado:

1. Idade de I ano e seis meses completos ou a completar até 31 de março de 2026 para a Creche li. li. Idade de 3 (três) anos completos ou a completar até 31 de março de 2026 para a Creche 10. III. Idade de 4 (quatro) anos completos ou a completar até 31 de março de 2026 para o PRÉ-1. IV. Idade de 5 (cinco) anos completos ou a completar até 31 de março de 2026 para o PRÉ-D . V. Idade de 6 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março de 2026 para ot· ano do Ensino Fundamental. VI. Idade de 15 anos completos ou a completar até 31 de março de 2026 para EJA.

- 1.2. 1. Na Educação Infantil deverão ser matriculadas as crianças de 1 ano e 6 meses a 3 anos em Creche e as de 4 e 5 anos na Pré-escola.

1.3. Documentação exigida:

No ato da matrícula o aluno ou o seu responsáve l deverá apresentar os seguintes documentos, conforme nível e modalidades de ensino:

| NÍVEL OU MODALIDADE DE ENSINO | DOCUMENTOS EXIGIDOS |

| Educação Infantil | Requerimento de matricula, Cópia da Certidão de Nascimento, Cópia da Certidão de Vacinação, Cópia do Comprovante de Residência . Cópia do NIS e dos documentos pessoais do esponsável. |
| Ensino Fundamental | Requerimento de Matrícula,Cópia da Certidão de Nascimento, Cópia do Comprovante de Residência .. Documento original que comprove escolaridade anterior (Histórico Escolar ou |

(Continua na próxima página)