Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

RUA JOAQUIM BALBINO

01812584000148

Exercido: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.15

02 03 00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 63 20.608.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 soo 999 001 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 04 01 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA· FUNDEB

65 12.361 .0006.2090.0000 3.3.90.40.00 540 999 200 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -55.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<f,R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNOEB · lml)05t05 e Transferénoia s de lml)05t05 FUNDEB 30

90 12.365.0005.2091 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên d es do FUNDES · Impostos e Transferém :ias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bés ic

94 12.365.0007.1052.0000 4.4.90.51 .00 540 999 200 ENSINO INFANTIL -62.100,00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêneias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB 30

96 1 2.365.0007 .2045.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES . Impostos e Transforltrldas de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Bás ic

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

106 12.361 .0005.1016.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 200 001 Recursos não Vincut&dos de Impostos MOE --47.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

132 12.361 .0006.2041 .0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA -15.000,00 F.R. Grupo: 1 553 00 553 999 203 Transforências de Recursos do FNDE Refetontos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc PNATE

133 12.361 .0006.2041 .0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 576 00 576 Transferê ncias de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Não se aplica

136 ENSINO INFANTIL -5.000,00 12.365.0007.2013.0000 3. 1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rccu~s nao Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 soo 200 001 MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01812564000148

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .15

| 02 04 02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| 140 | 12.365.0007.2013.0000 3.3.90.30.00 SOO 200 001 | ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO RecurBOS não Vinculados de lmposlos MOE | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 142 | 12.365.0007.2013.0000 3.3.90.39.00 soo 200 001 | ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vincul&do6 de Impostos MOE | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 157 | 27.812.0009.2075.0000 3.3.90.32.00 soo 999 001 | DESPORTO E LAZER • INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF,R. Recur'608 não Vincu1$006 de Impostos TESOURO MUNICIPAL | -2.000,00 Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 05 00 | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 166 | 1S.452.0010.2057.0000 3.3.90.39.00 soo 999 001 | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recuí$0,não Vincu1000, de Imposto, TESOURO MUNICIPAL | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 194 | 17.511.0010.2028.0000 3.3.90.30.00 soo 999 001 | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 204 | 26.782.0010.2059.0000 3.3.90.39.00 soo 999 001 | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 06 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | |
| 206 | 10.301 .0011 .1038.0000 4.4.90.51 .00 600 999 300 | PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes FNSCUSTEIO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de |
| 230 | 10.301 .0011 .2062.0000 3.3.90.30.00 621 999 306 | PROMOÇÃO A SAÚD E OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FMS REC. ESTADO | -200.000,00 1 621 00 Estadual |
| 235 | 10.301 .0011.2062.0000 3.3.90.39.00 621 999 306 | PROMOÇÃO A SAÚD E OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FMS REC. ESTADO | -30.000.00 1 621 00 Estadual |

Artigo 3o .Este dec r eto entr a em vi gor na dat a de sua publicaç.a.o .

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 01 de setembro de 2025

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF; 069.920.113-67

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE CARACOL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL- CMAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2025, 22 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do cadastro de programação de emenda (projeto parlamentar nº 55901220250202502, Funcional Programática 082455131219G0001) no valor 300.000,00 (trezentos mil reais). nº de

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação em Reunião Plenária extraordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 02 de 16 de março de 2018,

RESOLVE:

Artigo 1 ° -Aprovar cadastro de emenda (projeto parlamentar n° 55901220250202502, Funcional Programática nº 082455131219G0001) no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais).

Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho.

Caracol-PI, 22 de outubro de 2025.

~ s;L. e,,,,,.,,011., :íl,QIM&:: Cr.wa..

ROSILEIDE DE CARVALHO RIBEIRO CORRÊA

Presidente CMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Exerclcio: 2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

255 10.305.0011 .2068.0000 3.1.90.11.00 600 999 300 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R Grupo: 1 600 00 Transf~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi FNS CUSTEIO

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE

267 10.122.0003.2063.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -1.600.00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 002 ASPS

02 07 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL

317 08.243.0012.2029.0000 GESTÃO DAASSISTANCIA SOCIAL -15.000,00 3.1.90J1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

316 08.243.0012.2029.0000 GESTÃO DA ASSISTêNC IA SOCIAL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo; 1 600 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

321 08.244.0012.1031 .0000 GESTÃO DAASSISTêNC IA SOCIAL -8.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

-1.964.200,00

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