gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SAIDOTOTALEM 31 DEDBZEMBRODO | Rl!OIS'l1I08BFEUADOS EM2025 | Rl!OIS'l1I08BFEUADOS EM2025 | RS |

| ESPECIJIICAÇÃO | BXERCICIO AN11!RIOR (a) | NO BIMES'llU! (d) | JANAOUT (e) | SAIDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCWS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| IISPICJICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃ ODEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contnt1d1s (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPEN DENTES (11) • (11,I +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(Ili) ; (1+li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA{RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • () | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE IRC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818.773-49

RICARDO GUIMARAES ARAUJO

624.503.953-34

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE FINANÇ AS

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

T. AUGUSTO MORAIS LTDA

25.213.081/0001-39

CONTADOR CRC-PI 000499/0-5

PEDRO FERRA2 TELES

217.934.503-82

CONTROLADOR GERAL
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

744

ESTADO dO Piauí
estaDo do Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
GAbinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria J9 8/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria_J96/2025
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de COORDENADORA
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de DIRErOR DE
CRAS(CENTRO DE
REFERENCIADA
DEPARTAMENTO DE BOLSA FAMILIA do Município de
ASSISTENCIA SOCIAL) do Município de Jerumenha e da
Jerumenha e da outras providencias.
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora ALSABENILDE MARIA MESSIAS DA
Art. 1 - Exonerar a Senhora ANNE JARVIS SARAIVA PEREIRA
COSTA, portadora do CPF: 012.458.821-20 do cargo comissionado de
MATOS, portadora do CPF: 017.596.303-73 do cargo comissionado de
COORDENADORA DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO Municipal DO BOLSA FAMILIA doS
ASSISTENCIA SOCIAL) do Município de Jerumenha-PI.
Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Z34
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EstaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHAS
JERUMENH
GABINETE DO PREFEITO
GABInETE DO PREFEITO
Portaria _J93/2025
Portaria 9q/2025
Disp3e sobre a exoneracao do cargo de COORDENADORA
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de DIRETORA
DO CRAS(CENTRO DE
REFERENCIADA
DEPARTAMENTO
CADASTRO
PROCESSAMENTO DE DADOS do Município de
outras
providencias.
Jerumenha e da outras
providencias.
atribuicoes legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuigoes legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora ANNE JARVIS SARAIVA PEREIRA
Art. 1 - Exonerar a Senhora ICIELIA DA SILVA QUEIROZ, portadora
CPF: 016.157.763-62 do cargo comissionado de DIRETORA
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E PROCESSAMENTO DE DADOS do
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
ZBP
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

o cvldodo COftlln<JQ.

EXTRATO DE CONTRATO

O cuidado

'º""'"'º

EXTRA TO OE CONTRA TO

CONTRATO:

047/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: LILIAN CRUZ LUSTOSA

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO DE SAÚDE (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)

VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPAL

M,ui,,/-Go,,w,,J,(ÃSi/t,, Pr1f·it1 Nuiicl,11l de 00NNIIS0$ NOWllÃO -PI CPF: zn.n,.01.:,,.

O clfldodo co,,u,.uo.

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO:

048/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO: MAGHDALENA CRUZ E SILVA

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO DE SAÚDE (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) •

VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA IRINELD GO ES DE OLIVEIRA SILVA PREF A MUNICIPAL

CONTRATO: 049/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEFISIOTERAPEUTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO: THYENNE VANESSA BANDEIRA DOS SANTOS

DATA OE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINEL p MES DE OLIVEIRA SILVA ITA MUNICIPAL

Mlrirbirri/QGo,,..,.,k(l,SilK, Pnleita Mniri,1l Ih 0h11HIS NDVÜO -PI c,F: ?17.Ul.693--34

ld:l.67C4AB4060DFOSO

Oc:uldodo conllr,uo.

CONTRATO: 050/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMEIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI CONTRATADO: JOÃO ROBSON MACÊDO BARBOSA

VALOR MENSAL: R$ 4.400,00

MARIA IRINELD~ DE OLIVEIRA SILVA UNICIPAL

--~ .. as.,., P11hih NuJcip·l 41 OONWIU$ NotdO -PI CPf: 211.'77.UJ.J4

251
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e

III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

13.292.682,32

20.484. 722,20

19.460.486,09

18.436.249,98

VALOR

13.322,48

46.365.364,33

VALOR

8.500.3 16, 79

R$ 1

VALOR

39.560.291,61

38.637.803,6 1

37.934.670,75

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 6. 182.048,58 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º · ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipaçã o da Receita | 2.704.646,25 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

3.661.692,87

WESLEY SILVA SOUSA O 15.642.4 73-84 SECRETARJO(A) DE FINANÇAS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

115.043,02

Ivonilda de Sousa Veloso 463.096.913-68

Té c. Contábil CRC-PI 85 19/0-9

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03

CONTROLE INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1226], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAV A
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

10/12/25, 09:54

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 073

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o{a) PREFEITO MUNICIPAL. HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos seNíços de a reforma e ampliação da Unidade Escolar Lucfdío Portela, situada na zona urbana do Munícfpío de Flores do Piauf -PI,

Fornecedor: HIGILAR CONSTRUCOES LTDA- 20.480.650/0001-99

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UNO | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ 425.800,00 | R$ 425.800,00 | R$ .063,82 | R$ | | R$ |
| | | | o | o | | | 501 | 501.063,82 | | 75.263,82 |

Descrição: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de a reforma e ampliação da Unidade Escolar Lucídio Portela, situada na zona urbana do Município de Flores do Piauí PI,

Subtotal Lote R$ 425.800,00

| Subtotal Adjudicado R$ 425.800,00 | Subtotal Orçado: R$ | 15,0208 | R$ |

| | 501 .063,82 | % | 75.263,82 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 425.800,00 | R$ 501 .063,82 | 15,0208% | 75.263,82 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 10 de Dezembro de 2025

Dados: 2025.12.11 11 :57:05 -03'00'

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

B.n110·1CAS-
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/05/2025

DISPENSA DE LICITACA0 N 029/2025. Contrato: 053/2025 Contratante: Prefeitura
Municipal de Sao Goncalo do Piauí-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O Município DE SAO
GONCALO DO Piauí-PI. Fundamento: Lei Federal n 14.133/2021. Contratada: TCM
MOUSINH0 LTDA, inscrita no CNPJ sob on 52.505.116/0001-86. Dotacao Orcamentaria:
02.05.00; 04 123 0002 2.006 0064; 04 123 0002 2.080 0669; 02.08.00; 12 361 0012 2.027 0288;
02.09.00; 12 361 0012 2.023 0368; 02.11.00; 10 301 0008 2.144 0487; 33.90.40; 500; 540. Valor
global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Data de Assinatura:
09/05/2025. Vigencia: 12 MEses. Signatarios: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela
contratante e Thyago Coelho Moreira Mousinho, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO n 053/2025
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ I

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITO | No Quadrimestre de Referê ncia | Atéo Quadrimestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dív idas (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL mn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VAWR | ¾ SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 99.755.3 18,80 | 0,00 |
| | 1.600.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V- | 98.155.318,80 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVE DADAS(VID | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Iria+ VII - Ia- lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 15.704.85 1,0 1 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 14.134.365,91 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 6.870.872,32 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕ ESQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referênci a (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e rccomoosicão do orincioal de dív idas | 0,00 | 0,00 |

IT ALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83 PREFEITO MUNICIPAL

K.ATHERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA

025.960.283-36

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.50.29. 1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE SJMOES

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ Nº 81.706.251/0001-98; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL: R$ 558.704,52 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: JEFERSON CAMPOS MASTALER.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

122

Prefeitura Municipal/DEDOM
Prefeitura Municipal DE
EDOM
INOCENCIO
NOCEROM
IOCEROM
CNPJ:23.500,002/0001-4
PONTOSIM
UEASN
ACRETARIORE
4.140,00
ME, CGPMeS PE S.78S/A0I-TO
AONTOSMENTO
V. TOTAL
GABINETE DO VI
140,00
ITEM
QUAN'S
IPRESA
CRETARIA D
ME, CgPmeS
MUEANS
MPRESA
CLASSIFICADA
ALA DA RECEPCA
PONNOSIMENTO
OCALIZACAO
EMPRESA
4.140,00
Je, cgomes Pe sousAne-T
3.948,00
CLASSIFICADA
TEM
PONTOSMENTC
LOCALIZACAC
8S/A0NET
Secretaria DE
LOCALIZACAO
MESES
ME,Cgomes Pe sousAoneT9
ICATADOE
Me,c gomes pe sousaoneto -
AONTOSMENTO
LOCALIZACAO
MESE
JENERSON.S4QUDIRAOILVES
Prefeitura Municipal DE/DOM FL
532
INOCEROM
Praca Cur
CNPJ: 23.500,002/0001-45
INOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inoce
ECRETARIA DA
MEAES
EMPRESA
E,CnoMFs Pe sousA nNe-To
4.140,00
EMPRESA
4.140,00
EMPRESA
ANE-T
ATENDIMENT
MUEANT
V. TOTAL
CRETARIA D
ITEM
PONTOSMI
UEASN
JA,C GOmES PE SOUSAONETO -
4.140,00
OE.OGOMESI
ITEM
AONTOSMENTO
SECRESA CIADE
PONTOS
MUAN'T
ME.CGomFS PE sOUSAN-T9
EMPRESA
CLASSIFICADA
PONTOS
UESES
TOTAL
PONTOSMENTO
MECRETARIANDE
4.140,00
UBS-ENOM
VENCEDORA
ME,CGPMES PE SOUSANE-TO
Je, o gomes Pe souson-
4.140,00
PONTOSMENTO
QUANT
. TOTAI
LOCALIZACA
CRETARIA DE
V. TOTAL
4,140,00
UBS -MAE DED
MPRES
MPRES
3,948,00
MPRESA
MPRESA
CLASSIFICADA
JENPRSON S48UGIRAAL
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


Termo de Homoioaacão de Processo Llçltatórlo

Modalld·de: Preglo (Se1or p(lbllco) · EdlUII N· 005/2025 Processo N· 0000000366/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Luzilândia, Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, no uso das atribuições legais, conforme legislaçã o vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 (pregão eletrõnf co)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000000366/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 005/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| hem 1 | |
| Objeto da LlcltaçAo: | APITO PROFISSIONAL Assobio plástico : medindo 2cm de largura e 5cm de altura. Embocadura anatômica para Impedir que o apito escape da boca.100% em ABS, de alto impacto, tipo classic |
| Quantidade: | 60 Unldado(s) |
| Marca: | cmg |
| Valor Unitário : | R$ 40,90 |
| Valor Total: | A$ 2.454,00 |
| Participante Vencedor: | 100 SPORTS LTOA |
| Apelido; | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 29.761 .1 15/0001 -80 |
| Cidade UF: | Caldas Novas - GO |
| Valor total Contratado: | R$2.454,00 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| Hem2 | |
| Objeto da Licitação : | BALANÇA DIGITAL - A Balança Digital capacidade para 150 kg |
| Quantidade: | 35 Unldade(s) |
| Marca: | ynis |
| Valor Unitá rio: | A$ 61 ,90 |
| Valor Total: | R$2.166,50 |
| Participante Vencedor: | 100 SPORTS LTDA |

| Página1 de 30 | Página1 de 30 |

| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 29.761.115/0001 -80 |
| Cidade UF: | Caldas Novas - GO |
| Valor total Contratado: | A$ 2.166,50 |

| Númerodo Lote: 3 | |

| Finalldade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| hem3 | |
| Objeto da Licitação: | BAMBOLÊ. Tamanho 67 cm de diâmetro 20mm Espessura, Materlal Plástico , váriascores. |
| Quantidade: | 80 Unldade(s) |
| Marca: | scalibu |
| Valor Unitá rio: | R$ 10,90 |
| Valor Total: | R$ 872.00 |
| Participante Vencedor: | 100 SPORTS LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 29.761 .11 5/0001-80 |
| Cidade UF: | Caldas Novas - GO |
| Valor total Contratado: | A$ 872,00 |

Número do Lote: 4

| Finalidade da Licitação· | Registto de Preços de Bens |

| hem4 | |
| Objeto da Licitação : | BOLA DE BASQUETE matrizada em borracha, tamanho 72-74 em de diâmetro. Peso 450- 500 g cã mere atrbillty, mlolo slip system removívele lubrlflcado |
| Quantidade: | 100 Unidade(s) |
| Marca: | PENALTY/530147 |
| Valor Unitário : | R$111,00 |
| Valor Total: | R$11.100,00 |
| Participante Vencedor: | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO |
| Apelido: | Participante 7 |
| Documento do Licitante: | 45.995.039/0001-24 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$11.100,00 |

Número do Lote: 5

Finalidade da Licitação:

Hem5

Objeto da Licitação:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.057905/2025-29. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$53.039,80(CINQUENTA E TRÊS MIL TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 32.595, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 62/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025

ld:OCC563B0D4D187 AS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO Nº:

068/2025

PROCESSO Nº:

082/2025

ADESÃO

Nº:002/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI

CONTRATADO:

WEBERTHB.SOUSA, CNPJ: 07.563.176/0001-09.

VALOR: R$ 4.387.324,90 (QUATRO MILHÕES , TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS /FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS/EMENDA FEDERAL/TESOURO ESTADUAL

ASSINATURA DO CONTRATO:.09 DE OUTUBRO DE 2025 VIGÊNCIA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE OUTUBRO DE 2026

Monte Alegre Do Piauí - PI, 09 de Outubro de 2025.

DIJALMA GOMES

9149

Dijalma Gomes Mascarenhas Prefeito Municipal

ld :07384DCF SEA98AFC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

A VISO DE LEILÃO Nº 001/2025

| LOTE | DESCRIÇÃO | LANCE INICIAL R$ |

| u | Micnlolaibua VolaN V8L, l'llca: PIM-5084, Anct/Modelo: 2014/2014, CClmbaldYel: Di-1, Cor: ADmlla | RS 25.000,00 |
| 02 | Onibus Volkswagen 15.190EOD E.S.ORE, Placa: NJM-8891, Ano/Modelo:201112011, Combustível : Diesel, Cor: Amarela | R$ 2S.000,00 |
| t3 | a-liKwid ZBN 1.0 Pia, l'llca: RSMSl!l1, AnolModelo: 2022fl023, CClmbaldwl: Pl,m_ ôr. llnaca | RS 15.000,00 |
| 04 | Renault Kwid ZEN 1.0 Flex, Placa: RSMSE08, Ano/Modelo: 2022/2023, Combustível:Flex, Cor: Branca | R$ 10.000,00 |
| 15 | Nian Froalilr LBCD 4X4, l'llca: OUA-2263, AnolModelo: 2012/2013, CClmbaldYel: P!elel, Cor: 1'1111 | RS 10.000,00 |
| 06 | Fiai Strada Working Hard, 1.4, Placa: QRR-2900, Ano/Modelo: 2018/2019, Combustível:Flex, Cor. Branca | RSS.000,00 |
| " | Fiai / l'llio 1.0 Pilll Pia, l'llca: ODV-5443, Anct/Modelo: 2014/2014, CClmbaldYel: Fia,ôr. llnaca | 1$5.000,00 |
| 08 | GM-Chevrolet / S10 Pick-Up Executivo 2.4, Placa: ODU-3270, Ano/Modelo:2011 12011, Combustível :Gasolina, Cor: Prata | R$4.000,00 |
| " | S10 Pick-Up Amhullncia 13, 18 mi 4X4 CS, Pia: OVY-2816, Anct/Modelo: 2013/2013, CClmbaldYel: Dielll,Cor: llnnca | RS 10.000,00 |
| 10 | S10 Pick-Up Ambullncia LS 2.8 TDI 4X4 CS, Placa: PIA-4104, Ano/Modelo:2013/2014 Combustlvel: Diesel, Cor. Branca | R$ 10.000,00 |

Murici dos Portelas, 10 de outubro de 2025

Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS- PI A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-SRP

Murici Dos Portelas- PI, JO de outubro de 2025.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025

16/06/25, 13:16

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 047

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regulartdade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.1 3312021, o resultado do procedimento licltatórto em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇ/J..O DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICf PIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO ESCOLA MUNICIPAL ZILDA GONÇALVES DE SOUSA (SEDE), ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARROS (COMUNIDADE MORORÓ), ESCOLA MUNICIPAL JOSI= RAIMUNDO PEREIRA (COMUNIDADE NAZARI=) E ESCOLA MUNICIPAL FELIPE GOMES DE MELO (COMUNIDADE CABECEIRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES Tf=CNICAS CONSTANTES NO PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O EDITAL.

Fornecedor: VINICIUSARAUJO UCHOA DE OLIVEIRA LTDA-40.167.067/0001-30

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 792.360,00 | R$ 792.360,00 | R$ 852.016,94 | R$ 852.016,94 | | R$ 59.656,94 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE-PI: ESCOLA MUNICIPAL ZILDA GONÇALVES DE SOUSA (SEDE), ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARROS (COMUNIDADE MORORÓ) , ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA (COMUNIDADE NAZARÉ) E ESCOLA MUNICIPAL FELIPE GOMES DE MELO (COMUNIDADE CABECEIRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O EDITAL.

Subtotal Lote R$ 792.360,00

Subtotal Adjudicado R$ 792.360,00

Subtotal Orçado: R$

852.016,94

7,0018

R$

59.656,94

Total Orçado

R$ 852.016,94

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 792.360,00

Economia%

7,0018%

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Lagoa de São Francisco-PI , 16 de Junho de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

EconomlaR$

59.656,94
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/05/2025

Contratante: Município DE PEDRO II, inscrito no CNPJ n 06.553.929/0001-24, situado
na Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II -- Piauí, por meio da
Secretaria
Municipal
INFRAESTRUTURA
HABITACAO
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, atraves de Representante Legal, a Sra. Secretaria
Municipal Barbara Macedo Bezerra. Contratado: VALERIA STEFANY DA S MACHADO,
empresa inscrita no CNJP/MF sob on 49.176.346/0001-34, com sede na Localidade Jaburu, No.
1, Zona Rural, Sao Jose do Divino, representada neste ato por Valeria Stefany da Silveira Machado.
Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogar por mais 30(trinta) dias, o contrato de prestacao dos
Servicos de locacao de Maquinas Pesadas para atender as necessidades da municipalidade,
conforme especificacoes e constantes do Pregao Eletronico N 008/2024, contrato n 123/2024,
pregao eletronico n 008/2024, processo administrativo n 697/2024.Prazo: 30 (trinta) dias. Pedro
II, 12 de maio de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 19/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00094.000015/2025-73, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Wall Ferraz - FWF, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 1450/ FRANCISCO DE ASSIS COSME DE OLIVEIRA/ TRABALHADOR/ SEMDEC; 1849/ JOSE MARIO MENDES/ TRABALHA -DOR/ SEMDEC; 150/ RAIMUNDO BENTO FERREIRA/ ARTIFICE DE OBRAS/ SEMDEC; 1788/ RAIMUNDO NONATO DE MORAIS/ ARTI -FICE DE OBRAS/ SEMDEC; 2556/ SANDOVAL PESSOA DOS SAN -TOS/ AGENTE DE PORTARIA/ SEMDEC; 2548/ SINESIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMDEC. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA N° 441/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 31.03.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 2325/2025 GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 459/2025 - AJU-DRH-FMS; e na Decisão Administrativa nº 502, de 02.05.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.019872/2025-78), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, ocupado por JEFFERSON MENDES DOS SANTOS , cpf nº 017.590.***-**, matrícula n° 74760, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 31.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1507/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA MARIA BARBOSA LEITE, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível I da Câmara Municipal de Tere -sina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 37.248.844,63 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 36.998.844,63 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.213.420,63 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.153.896,80 | 31,68 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 19.015.247,14 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 18.064.484,78 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF)- <%> | 17.113.722,43 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 6.515.993,65 | 17,61 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 44.398.613,56 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.139.745,82 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.919.815,14 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.589.919,12 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

246.549,57

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [21516], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

-1.862.772,17

JCFROTA ASSESSORIA CONTÁBIL LIDA 207.760.983-49

ASSSESORIA CONTABIL

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/05/2025

O Município DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao / Pregoeira e equipe de apoio,
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do
tipo menor preco por Item, em sessao publica, conforme as condicoes estabelecidas no Edital e em
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006,
alterada pela Lei Complementar n 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
O Município DE cORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao / Pregoeira e equipe de apoio,
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, d
tipo menor preco por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em
tipo menor prego por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em
conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006,
DISPONIBILIZzACAo Do EDITAL: O Edital e demais informacoes estarao disponiveis no Setor de Licitagoes da
Prefeitura Municipal de Corrnte - Pl, localizada na Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, Bairro Nova
Corrente, no horario das 07h30 as 13h30.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

352
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
DOBURITI
Portaria N. 209/2025,15 de abril de 2025
Portaria N. 211/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
"Nomeia ocupante de cargo e
comissao
providencias.'
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuico
nferidas pela Lei Organica do Município
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
pertinente, ISAQUE SIQUEIRA FEITOSA, inscrita no CPF: 073.618.013-31, para
Municipal pertinente, PATRICIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA, inscrita no
ocupar o cargo em comissao de GERENTE CONTABIL DA ADMINISTRACAO na
CPF:050.916.333-59 para ocupar
GERENCIA
DE CONTABILIDADE da Secretaria Municipal DE
DOS PROGRAMAS SOCIAIS na GERENCIA DE CONTABILIDADE da
FINANCAS.
Secretaria Municipal DE FINANCAS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura c tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua a assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se,Publiqu
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
Mara
Filr
Nun7 Ou
Waru Filp Nn7 oluy
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

CANTO
CANTO
CANTO DO BURIT
DOBURITI
Portaria N. 210/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 212/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia
ant
cargo em
comissao
outras
comissao
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
sando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instr
ear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
pertinente, VANIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA inscrito no CPF:
pertinente, CRISLENE DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF: 023.946.143-66
024.635.413-50, para ocupar oc
argo em comissao de GERENTE CONTABIL DDO
para ocupar o cargo em comissao de GERENTE DE ARRECADACAO da
ESPORTE E CULTURA na GERENCIA DE CONTABILIDADE da Secretaria
Municipal DE FINANCAS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Felly Nuny Qlu
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bertolínia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 03/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII

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(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso UI alínea "e")

R$ I

| | VALOR REAlJZADO | VALOR REAlJZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre deRefetencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Fmanciada de Bens e Arrendamento Mercantil Fmanceiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dív idas (LRF, art. 29, § 1 °) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | '11,SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Ú UIDA - RCL (IV) | 36. 190.638,17 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da Cf) (V) | 800.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDlVIDAMENTO (VI) = IV -V | 35.390.638,17 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTALCONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLfMITE (Vill) =ema+ vn - Ia - !Ia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFCNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.662.502,11 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §!ºdo art. 59da LRF) - <14.4%> | 5.096.251,90 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.477.344,67 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM A DfvIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre de Rcfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677 .693-34 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 731.214.953-72 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR CRC/PI: 5.448

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1228], PREFEITURA MUNJCIP AL DE DOMINGOS MOURA O

GIOVANNA OLIVEIRA FELICIO GALVÃO 068.101.833-02 SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.058431/2025-86, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$15.905,00(QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°136210, 136296 E 136336 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 33/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

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PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili allnea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeslre deR.eferencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL illl) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 30.952.978,58 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 600.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 30.352.978,58 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.856.476,57 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.370.828,92 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.124.708,50 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimeslre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028. 793-05 PREFEITO MUNICIPAL

EDMILSON SANTANA DE MA TOS 924.105.453-00 SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025

Ci.mv

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 684/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP Nº 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.0007555/2025 |
| Vigência: | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DEPREÇOS, para fornecimento parcelado de gás(gás de cozinha) destinados aatender as necessidades da administração direta eindireta do municípiode Guadalupe-PI. |
| Valor: | R$ 3l.834,62(trinta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta edois cen1avos); |
| Contratante: | HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI |
| Contratada: | IRACILDA DOS SANTOS CORDEIRO RAMOS ECIA LTDA, CNPJ Nº I0.668.133/0001-94 |
| Data de Assinatura: | 03.09.2025 |

| Contrato nº: | 685/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP N' 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 013.0007555/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DEPREÇOS, para fornecimento parcelado de gás(gás de cozinha) destinados aatender as necessidades da administração direta eindireta do municípiode Guadalupe-PI. |
| Valor: | R$40.718,70(quarenta mil e setecentos e dezoito reais e setenta centavos); |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO |
| Contratada: | IRACILDA DOS SANTOS CORDEIRO RAMOS ECIA LTDA, CNPJ Nº 10.668.133/0001-94 |
| Data de Assinatura: | 03.09.2025 |

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| Contrato nº: | 686/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP Nº 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 013.0007555/2025 |
| Vigência: | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DEPREÇOS, para fornecimento parcelado de gás(gás de cozinha) destinados aatender as necessidades da administração direta eindireta do municípiode Guadalupe-PJ, |
| Valor: | R$10.117,98(dez mil e cento e dezessete reais e noventa e oito centavos); |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI |
| Contratada: | IRACILDA DOS SANTOS CORDEIRO RAMOS ECIALTDA, CNPJ Nº 10.668.133/0001-94 |
| Data de Assinatura: | 03.09.2025 |