Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/03/2025

371
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvII

JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAqUIm PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
TEMPORARIOSNOAMBITODA
SERVICOSTEMPORARIOSNOAMBITODA
ADMINISTRACAO Municipal DEJOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.S
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQuM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico intemo, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-o0, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisON GONgALVES
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeio Municipal, DEvisoN GongALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra.SUELHA MARIA DOS SANTOS SILVA,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. JORDANA COSTA CARVALHO, brasileira,
brasileira, casada, portadora do Registro Geral/CPF: 040.367.313-51, residente e domiciliada a Rua Joaquim
solteira, portadora do Registro Gera:3.086.323,CPF:043.498.023-47,residente e domiciliada na Rua Raimundo
Costa, Bairr: Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada cOnTRATADA, tem, entre si, justo e
Justino, 201, Centro, Joaquim Pires/PI, doravante denominada cONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada,
contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da
com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituigao
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Federal, mediante as clausulas e condicoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado,celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo

CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO
O objeto do presente contrato ea prestagao de servicos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA:DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuicoes
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
estabelecidas, icando, o prazo de dilaao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contrataao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenca de duas testemunhas.
presenga de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
DEYVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONEALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Sila
Jondana losta Convolhe
SUELHA MARIA DOS SANTOS SILVA
SORDANA COSTA CARVALHO
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Lenvelel. Seus Sile.
Nome: geyore
Gero Snela
Nome: Joyciome Come. Sontmeles
CPF: 063.299.023-64
CPF:
Sg6 Fv3 JQ33 4
CPF: 063.Q99073-64
CPF:
066-s56-83-60
Assinatura:
Sontne
Assinatura:
Assinatura:
Jsontineles
Assinatura: