Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa na 006/2025 Processo Adm. n· 011/202S

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 010/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 006/202S

MODALIDADE:

DISPENSA N· 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N·

011/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestaçã o de serviço de manutenção do patrimônio público da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaui-PI, suas Secretarias e Órgãos Municipais.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA se LTDA (CONSTRUTORA SC) - ME.

CNPJ: 58.685.667/0001-55.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1 ) c/c Decreto n· Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: SOO-TESOURO e OUTROS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 SERVIÇO S DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA e 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração , e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Construção/Ampliação/Reforma de Predlos Publicos 04.122.0402.1005.0000; Construção/Recuperação de Praça Pública 15.451.1501.1009.0000; construçã o/Reforma/Ampliação do Cemitério 15.452.1501.1010.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Construção/Amp liação e Reforma de Unidad escolar 12.361.1201.1021.0000; Criação de Bibliotecas 12.361.1201.2032.0000; Construir e Equipar Giná sio Poliesportiv e quadra 12.361.2701.1026.0000; Construlre Equipar Giná sio Pollesportlv e quadra 27.813.2701.1026.0000; Construir e Equipar Quadra e Poliesportivo. 27.811.2701.1024.0000; Construção/Ampliação e Recuperação de Estadia de Futebol 27.812.2701.1025.0000 1.358,97; Reforma/Ampliação de Unidades Escolares 12.361.1201.1027.0000; Reforma/Ampliação e Recuperação de Escolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Serviços de Saude-E stado 10.301.1001.2075.0000; Constuir/Equipar Unidade Mista de Saúd e-UBS 10.302.1001.1040.0000; Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 10.302.1001.1042.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteçã o Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especlal-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000 VALOR DO CONTRATO: R$ 112.447,00 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de janeiro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2025

Dispensa nv 006/2025 Processo Adm. n9 011/2025

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RUBRICA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI , no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contrataçã oe sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 006/2025, para o fim de que a adj udicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa CONSTRUTORA SC LTDA (CONSTRUTORA SC) -ME, inscrita no CNPJ nº 58.685.667/0001-55, no valor de R$ 112.447,00 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e set e reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa para prestaçã o de serviço de manutenção do patrimôn io público da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaui­ PI, suas Secretarias e Órgãos Municipais" .

Bela Vista do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NO 01.612.558/0001-90

Dispensa nv 007/2025 Processo Adm. n2 012/2025

FLS. N" \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 011/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 007/2025

MODALIDADE: DISPENSA N2 007 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 012/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar construção de 02 (duas) salas de aulas na Creche Professora Osória liberalina Coelhol em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADA: CONSTRUTORA MARQUES LTOA (CONSTRUTORA MARQUES)- ME.

CNPJ: 09.389.606/0001-35.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo). FONTE DE RECURSOS: SOO- TESOURO e OUTROS.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Construção/Ampliação/Reforma de Predios Publicos 04.122.0402.1O05.0000; Construção/Recuperação de Praça Púb lica 15.451.1501.1009.0000; construção/Refo rma/Ampliação do Cemitério 15.452.1501.1010.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.15O1.2010.0000; Manutenção da sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Construção/Amp liação e Reforma de Unidad escolar 12.361.1201.1O21.0000; Criação de Bibliotecas 12.361.1201.2032.0000; Construir e Equipar Ginásio Poliesportiv e quadra 12.361.2701.1026.0000; Construir e Equipar Giná sio Poliesportiv e quadra 27.813.2701.1026.0000; Construir e Equipar Quadra e Poliesportivo. 27.811.2701.1024.0000; Construção/Ampliação e Recuperação de Estadlo de Futebol 27.812.2701.1025.0000 1.358,97; Reforma/Ampliação de Unidades Escolares 12.361.1201.1027.0000; Reforma/Ampliação e Recuperação de Escolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000; Manutenção do Departamento de E sporte, Lazer e 27 .813.2701.2O39.0000; Manutenção da Secretaria de Saú de 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.20S5.0000; Manut. dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Constuir/Equlpar Unidade Mista de Saúde -UBS 10.302.1001.1040.0000; Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 10.302.1001.1O42.000O; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada -IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 08.244.O801.2071.000O; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000.

VALOR DO CONTRATO: R$ 80.930,72 (oitenta mil, novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 24 de janeiro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/ Pt 24 de janeiro de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01,612.558/0001-90

Olspensa nt 007/202S Processo Adm. n2 012/202S

FLS.N9 \_\_ \_

RUBRICA

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o Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI , no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentaçã oe acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitaçã o n2 007 /2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa CONSTRUTORA MARQUES LTDA (CONSTRUTORA MARQUES) -ME, inscrita no CNPJ n· 09.389.606/0001-35, no valor de R$ 80.930, 72 (oitenta mil, novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar construção de 02 (duas) salas de aulas na Creche Professora Osória Liberalina Coelho, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educaçã o de Bela Vista do Piauí-PI".

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Pr.fettura Monletpgl de BELA VISTA DO PIAiJI