Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522. 152/0001-31 E,:;erclcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO· FUNDEB 211 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 Remuner. do Magistério-ensino fundamental-70% FUNDEB F.R. Grupo: 1 541 02 OBRIGAÇOES PATRONAIS Transfer6nclas do FUNOEB · Complemen1açao da União· VAAF FUNDES · ProflsslOnals da Educaç.ao Baslc

213 12.361.0030.2201 .0000 3. 1.90.16.00 540 230 000 -108.200,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do Magistérl0-ensIno tunci.;,ment.;,I-70% FUNDEB OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 02 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

214 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do M&gistério-énsino fundamental-70% FUNDEB -180.000,00 F .R. Gn.,po: 1 540 02 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 540 230 000 Transferêneias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educaçao B4slc

238 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·50.000.00 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 Remun. do magisté rio-enscir,o infantil-70% FUNOEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 02 540 230 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · Profls.slonals da Educação Bâslc

246 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantil-30% FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO F.R. GnJpe: 1 540 02 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

258 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL -10.000,00 Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantil-30% FUNDES F ,R. Gn.ipe: 1 542 02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transferênci.-s do FUNDEB - Complemenlilçlo da União - VAA T 999 000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

285 10.301.0020.1167 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Aquisição de equipamentos para a érea dê saüde 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 300 000 Recursos não Vinculados de lmpestos Saüde · Despesas com ASPS -10.859,66 F .R. Grupo: 1 500 01

286 10.301.0020.1167.0000 4.4.90.52.00 GESTA.OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜDE Aquisição dEI equipam@nlOs para a âritia de saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·20.000.00 F.R. Grupo: 1 601 03 601 300 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove<no Federal · Bloco de EsI Saúde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

E,:;erclcio:

2025

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

288 10.301.0020. 1169.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE AQulslção de Imóveis 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS -59.140,34 F .R. Grupo: 1 601 03 601 300 000 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de EsI Saúde - Despesas oom ASPS

291 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE · 110.000,00 Manutenção do Fundo Municipal de Saüde F .R. Grupo· 1 500 01 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recurws não Vir'ICulados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

309 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.40.00 soo 300 000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde F .R. Grupo: 1 500 01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ Rucursos não Vinculados de Impostos Saúdo· Despesas com ASPS

323 10.301.0020.2652.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAúOE -20.000.00 Manutenção de postos de saúde F.R. Grupo: 1 500 0 1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

325 10.301.0020.2652.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 Manutenção de postos do sa(ldo F.R. Grupo: 1 SOO 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:,NCIA SOCIAL· FMAS ·OS 08.122.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 BOLSA FAMILIA . F.R. Grupo: 1 660 05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 860 ... 000 Transferência de Recursos do Fundo N9Cional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

423 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -20.000,00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41 .522.152/0001-31

Exercicio:

104

2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

605 15.451.0049.1210.0000 PROGRAMA DE MELHORAMENTO HABITACIONAL-URBANA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 4.4.90.52.00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nã o se aplica

Anulação

( ·) -1.388.200,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO WILLIAN

MAIA

304

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providên ci as

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de R$1. 930. 300, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

19 04.122.0005.1045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 01

29 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 01

43 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SE C. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 01

47 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 190.000.00 F.R.: 1 500 01

62 04.122.0009.2040.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.47.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RecutsOS não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Manuntenção das alividaes esportivas

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Recursos não Vinculados

3.3.90.39.00

500

Impostos

999

000

Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

1.930.300,00

367

75.000,00

1 500

(Continua na próxima página)

41.522.15210001-31

Ex8fCfcio:

2025

Anulaçã o Anulaçã o

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

114

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.2202.0000

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recur&OS não Vinculado& de Impostos

Educação· Despesas com MOE

3.3.90.36.00

500

200

000

150 12.361.0052.2524.0000 3.3.90.36.00 576 999 000 PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR PROETE - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOJ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências de Recursos dos Estados para programas de educ9Ção Nlose aplica 20.000,00 F .R.: 1 576 02

02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

176

12.361.0032,2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇAO

Ações do Programa Salàrio Educaçlo-QSE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Ações do Programa Salàrio Educação-QSE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transf&r6nc!a do Saljffl>Edvcação

3.3.90.38.00

500

200

000

3.3.90.36.00

550

999

Não se aplica

000

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO . FUNOEB

228

12.361 .0030.2203.0000

Renut. e desenv. do ensino fundamentat-30% FUNDEB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nêoseepl ice

3.3.90.30.00

540

999

000

230 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Renut. a dosonv. do ensino fundamontal-30% FUNDEB 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos 999 000 N&o3e t1plice 20.000.00 F.R.: 1 540 02

247 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL Manul e desenvolvimento do ensino tnfantil-30% FUNOEB 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos ... 000 NAoHaplica 30.000,00 F.R.: 1 540 02

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exe«::icio:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

333

10.301.0025.2181.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

~s do SUSIPAB-Parte Fixa

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Reçor3os n&o Vlnçoll!(IQS de lmpo3t03

Saúde · Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Açõe1 do Progr. de Ag. Comunitári0 1 de Saude-PACS

40.000,00

500

50.000.00

604

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências provenientes do Governo Federa! deslinadaa ao 11encime010 dos agentea comunilãr ioa

Aç6es do Programa de SaOdo da Femma-PSF

40.000,00

605

Assistênc ia financeira da União destinada à cornplementaçJo ao pagamento dos pisos salariais para p

Não se apllca

Ações do Programa de Incentivo 8 Saüde Bocal

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Translertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

300

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.13.00

600

999

NOo se llplics

000

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

404

407

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

INOICE DE GESTÂO DESCENTRALIZADA 00 BOlSA FAMILI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recu™

do Fundo Nacional de A&si&tlncia Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL

Não se aplica

3.3.90.36.00

660

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

414 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 AÇÂO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapl~ 5.000,00 F.R.: 1 SOO 01

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXJMINO RIBEIRO. 104

41.522.152J0001..J1

Exercício:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 411 .522.152/0001-31 Exercido: 2025

Anulação

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO . FUNDES

249

251

257

263

281

291

305

307

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Me,nut e <leserwolvimento <10 ensino tnfantil-30% FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfvrência5 do FUNDEB - lmpo5lo5 e Tran5fer&ncia5 de Impostos

Naose aplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL

Remun. do magistério-ens ino infantil-70% FUNDES

Transferências do FUNDES. complementação da União. VAAT

FUNDES · Prol'iH ionais da Educação Btaic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manut. e desenvolvimento do ensino tnfanlll-30% FUNOEB

Tnmsfer~ncias do FUNDEB · Complementação da UniAo · VAAT

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manut. e desenvolvimento do ensino infantil-30% FUNDES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0042.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0042.2263.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

4.4.90.52.00

542

999

Nãoseapllca

000

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE

Construção . ampl. e recuperação de unidades de saude

OBRAS E INSTALAÇOES

Recu1&0& não Vinculedoa de Impostos

Saude · Despesas oom ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

Manutençao do Fundo Municipal de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocur50$ não Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

ROCUí$05 não Vlnculado5 de Impostos

Saudv · Cktspesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

Manutenção <lo Fundo Municipal de Saúde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Sllüde . Despesas com ASPS

3.3.80.30.00

SOO

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

Artigo 2o.-

3.1.90.11.00

500

◄.6.90.71 .00

500

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0060.2520.0000

3.3.90.36.00

500

Anulaçã o

503

509

547

20.606.0060.1527.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

Manuntençêo do e,b:lteme, de e,bast&Clmento d't\gua

Recursos não Vlnculodos de Impostos

NAoS41apllca

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Manuntenção da Soo. Munldpal de Agricuhura

Recuraoe não Vlncul8doa de lmpoatoa

... 000

NAoHaplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÂO

FINANCEIRA

28.843.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL OE AOM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuraos n&o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 16 00 CONTROlAOORIA GERAL 00 MUNICf PIO

593

04.12◄.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

Funcionamento da controladolta Gorai do MunlclplO

Rl!ICUrsoa nAo Vincul8dos de lmpostoa

... 000

NAo$8 apllc:$

02 20 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICf PIO

618

MANUTENÇÃO

04.122.0075.3081.0000

DA PROCURADORIA GERAL DO MUN1Cf PIO

MANUTENÇÃO

DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Roeu~ n&o VlnculPdos do lmpc,stos

NloNaplica

O cré d ito aber to na forma do ar tigo anterior será coberto com recur sos provenientes de:

Anulação:

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.1046.0000

GESTÃO ADMISTRATIVA

CONTRUÇÃO

DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recur50S não Vinculado5 de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

177

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0020,2160.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

50.000,00

500

10.000.00

500

30.000,00

550

10.000,00

540

30.000.00

540

150.000.00

542

30.000.00

542

30.000.00

542

121.000.00

500

10.000,00

500

150.000.00

500

40.000.00

500

354

361

376

10.000,00

600

20.000,00

660

40.000.00

500

-180.000,00

F.R. Gn,po:

500 01

(Continua na próxima página)

10.000,00

500

10.000,00

500

30.000,00

500

117.000.00

500

42.300.00

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 E11.erclclo: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

01 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL 23 04.122.0005.1046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO AOMISTRATIVA CONTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -222.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 300 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE ·20.000.00 Manutenção do Fundo Munlcipal de Saúde F .R. Gn.ipo: 1 600 03 DIÁR IA$ · CIVIL Transferências FundO a Funeso de Recut'$0S do SUS pro\143,nlent,a,s do Gov,a,mo F,a,deral - Bloco de M;:a Não se aplica

3.3.90.39.00

500

999

3.3.90.30.00

600

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não seap!ica

000

GESTÃO ADMISTRATIVA

CONTRUCÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

26 04.122.0005.1046.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO AOMISTRATIVA CONTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -72.300,00 F.R. Grupo: 1 500 01 316 10.301 .0020.2652.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE Manutonç.Ao da postos da saüda VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -20.000.00 F .R. Grupo: 1 SOO 03 Tr;:insferê ncl.;as Fvnôo ;:i FvndO de Rttevt'$0S do SUS provenientes do Governo Feder;:al · Bloco de M;:i Nao se aplica

133

142

183

3.1.90.11.00

631

999

000

10.301.0020.2653.0000

3.3.90.30.00

soo

300

000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.11.00

soo

300

000

3.3.90.36.00

500

Manutenção doa velculos do setor de saóde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE

Ações do SUS/PAB-Parte Fixa

-20.000.00

F .R. Grupo:

500 01

-20.000.00

F .R. Grupo:

600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federe! · Bloco de Me

N6o se aplica

Ações do Progr. de Ag. ComunitériOS de S.i,üde-PACS

Recursos não Vinculados da Impostos

Sauda · Despesas com ASPS

Ações do Programa de Incentivo é Saüde Bucal

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpo81os

300

000

&liúde · Desposas com ASPS

SAúDE - OUTROS PROGRAMAS

10.301.0055.1166.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

ABASTECIMENTO OE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-50.000,00

.R. 0.-upo:

SOO

-20.000.00

F .R. Grupo:

500 01

-50.000.00

F.R. Grupo:

631

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêoo res vinculados â

Não se aplica

41.522.152/0001-31

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.35.00

500

999

Não sa aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2204.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- OUTROS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

MANUTENÇÃO

-75.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-180.000.00

F.R. Grupo:

599 02

·30.000.00

OE RECURSOS PARA PRECATôRIOS 00 FUNI F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não so aplica

4.4.90.51 .00

599

999

000

12.361 .0030.2657 .0000

3.1.90.13.00

544

999

000

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0032.2246.0000

Ações do Programa Salário Educação-QSE

Transferência do Salário-Educação

4.4.90.52.00

550

999

Não se aplica

000

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO- FUNOEB

41 .522. 152/0001-31

2025

Exerc<cio:

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.346

FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO

· FUNOEB

327

334

353

379

387

210 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 388 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -10.000,00

Remuner. do Magisté rio-ensino funda,mental-70% FUNDEB

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

Remuner.

MaglstérkH,nsino tunaamental-70% FUNDEB

-130.000,00

F .R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

FUNDEB · Profissionais da Educaçao Básic

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

12.365.0035.2262.0000

540 02

-240.000,00

392

3. 1 .90.13.00

631

999

000

10.301.0055.11 66.0000

3.3.90.39.00

631

999

ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

F .R. Grupo:

631

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados

Não se aplica

-50.000.00

F.R. Grupo:

631

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

000

NêO

se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA. SOCIAL . FMAS

3.1.90.13.00 540 230 000 Remun. do magistério-ensino inrantil-70% FUNOEB F.R. Grupo: 1 540 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUN□EB - Profissionais da Educação Basic 408 08, 122.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -7A60.80 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL F.R, Grupo; 1 500 01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500

999

Não seapliea

540 02

544

-10.000,00

F.R. Grupo·

550 02

-145.000,00

F.R. Grupo:

500 01

302

-10.000.00

F .R. Grupo:

SOO

213

240

285

294

02 04 00 SECRETARIA DE SAÚDE

270 10.301.0009.2081.0000 3.3,90.47.00 500 300 000 CONTROLE FINANCEIRO ·13.142,29 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL OE AOM. FINANCEIRA F.R. Grupo: 1 500 0 1 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vincvlados de Impostos Saôde · Despe5a3 oom ASPS 412 08.122.0016.2150.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.539.20 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 01 CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vincvlados de lmpos1os Não se aplica

274 10.301.0025.2655.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -6.857, 71 COMBATE E ENFRENTAMENTOAOCOVI0-19 F.R. Grupo: 1 600 03 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\lenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica 420 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000.00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo; 1 500 01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nào Vinculados de Impostos NOO so aplica

429

468

3.3.90.93.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

INDEN12AÇÕE

SE RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposIos

Não se aplica

AÇÂO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

-20.000.00

F.R. Grupo:

660 05

Transferên cia de Recursos do Fundo Naciooal do Assistência Social - FNAS

NOO se aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

10.301.0020.1167.0000

Aquisição de equipamentos pare e érea de saude

Saude - Despeses com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção do Fundo Munlcipal de Saude

OBRIGAÇ0ES PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govef'no Federei - Bloco de Ma

Não se aplica

4.4.90.52.00

500

300

000

3.1.90.13.00

600

999

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-61.000,00

F .R. Grupo:

600 03

000

41.522.152/0001-31

2025

Exercício:

20.606.0060.1524.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO

MANUTENÇÃO

NA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.51.00

500

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.392.0038.1291.0000

APOIO ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

CONSTRUÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-20.000,00

E REFORMA EM ESPAÇOS DE ESPORTE, CUL F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

Anulação ( ·) -1 .930.300,00

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Assinado de forma digital por

MARCIO WILLIAN MAi

MARCIO WILLIAN MAIA

635

MÁR CIO WILLIAN MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

104

41.522.152/0001-31

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.346

Abre no orçamento vigente créd ito ad idonal supl ementar e da outras providê

ncias

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2. 200. 500, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 2.200.500,00

Anulação

500

41.522.152/0001-31

Exercício :

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

12.361.0030.1209.0000

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

Outras Transferências de Recur$0$ do FNDE

Nêose aplica

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE · PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOJ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Reeurtot dot Ettedot para programas de educaçlo

Não~aplica

PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE · PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOJ

Transferências ae Roo.irsos dos Est3dos para programas ae educação

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0052.2524.0000

3.3.90.30.00

576

999

000

3.3.90.36.00

576

999

000

Não se aplica

EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações do Programa Sal3rl0 Edt.lcaç3o-QSE

MATERIAL OE CONSUMO

TraMferêncla do Salár1o-Educaç3o

Não se apllca

Ações do Programa Salário Educação-OSE

Transrerência do Salário-Educação

Não se aplica

Ações do Programa Salério Educaçlio-QSE

Transferência do SalMo·Educaçêo

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

4.4.90.52.00

550

999

000

Não se ap!lca

FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO· FUNDEB

Remuner. do Magist6rio-en&ino fundamenUJil-70% FUNOEB

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

3.1.90.13.00

540

230

FUNDEB · Profissionais da Educação Bâslc

000

41.522.15:V0001-31

2025

E,,ereício :

FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO· FUNDES

Remuner. do MagistérkMln sino fundamental-70% FUNOEB

Transferências do FUNDES - Complement.açio da Uni!lio · VAAR

N~seapllca

Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complemenl&Ção da União -

N&ose aplica

Renut. e desenv. do ensino f\Jndamental-30% FUNOEB

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênclu do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL

Ranut. a desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferfnclas do FUNOEB · Complementação da União· VAAF-

NAose aplica

Reout. a desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB · Complementaçto da Uni!lio · VAAF

Não se aplica

Manut e deserwotvlmento do ensino lnfantil--30% FUNDES

Transferências do FUNOEB - lmpottot e Transferênciat de Impostos

Nàoae aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Remun. do moglstéfio-e nslno infentll·70% FUNDES

Transferências do FUNDES · Complementação da União -VAAT

FUNDES · Profissionais dtl Educa""º Básic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manul e desenvoMmento do ensino infanlil-30% FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!nclas do FUNDES · ComPlementaçAo da União - VMT

NAose aplica

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.36.00

541

999

000

3.3.90.39.00

541

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

3.1.90.11.00

542

230

000

12,365.0042.2283.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

499

555

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0009.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

Impostos

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Impostos

Não se aplica

Manuntenção das atividaes esportivas

Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

Impostos

Impostos

10.000,00

500

1.000,00

500

240.000,00

500

80.000,00

500

20.000,00

500

25.000,00

500

Anulaçã o

149

150

175

177

183

210

Anulação

219

229

230

231

233

247

251

255

VAAF

422.000,00

569

15.000,00

576

20.000,00

576

24.000,00

550

40.000,00

550

20.000,00

550

50.000.00

540

10.000,00

543

20.000,00

541

10.000.00

540

20.000,00

541

10.000,00

541

45.000,00

540

200.000,00

542

40,000.00

542