Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CNPJ No 01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - Piauí
prefeituraderp@gmail.com
Portaria 032/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidora
da outras
INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 009/2023
providencias.
OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato n0,009/2023,
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
vinculado ao Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,001/2023 -- Processo
atribuigoes legais,
Administrativo n0,005/2023, celebrado em 12 de janeiro de 2023, entre as partes pactuantes,
CONSIDERANDO o que disp3e o paragrafo 3 do artigo 9o da Emenda Constitucional
por mais 12 (doze) meses, na forma a seguir: 14 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2026,
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
CONSIDER
atestando que ha incapacidade laboral.
CONTRATANTE: Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI
RESOLVE:
CONTRATADA: DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. LIA NALIA DE ARAUJO VALERIO,
Auxiliar de Servicos Gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao, inscrita
ADV0cACIA, inscrita no CNPJ no 30.215.839/0001-08, com sede na Rua Tomaz Tajra, 346, Sala 03,
no CPF sob on 016.794.963-28 : o beneficio do AUxiLIO-DOENCA, de 04/01/2025 ate um
Joquei, CEP 64.048-380, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Daniel Leonardo de Lima Viana,
brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/PI sob o no 12.306, portador do CPF no 035.061.533-07,
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
residente e domiciliado na Rua Teresinha Farias, no 2150, bairro Fatima, Bloco Itaqui, Apto. 54, CEP
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
64.049-500, Teresina-PI.
Data da assinatura: 10 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 07 de janeiro de 2025.
Signatarios: Antonio Luiz de Araujo Costa Neto, pela CONTRATANTE, e Daniel Leonardo de Lima Viana
pela CONTRATADA.
Ana Wina sle corva1ho cuha sI
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do contrato original, anteriormente.
acordadas.
Ana Lina
Carvalho Cunha Sales

Estado do Piauí
CNPJN01.612.604/0001-51
MURICI
CEP-64.725-000-Ribeira do Piauí-PI
notasribeira@gmail.com
DOS PORTELA
Portaria N034/2025
Portaria 033/2025
Concede o beneficio do auxilio-do
servidora Municipal,
da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que lhe
confere o art. 37 da Constituigao Federal ea Lei Organica Municipal.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS,Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o que dispe o paragrafo 3o do artigo 9 da
Resolve:
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 04 de janeiro de 2025,
Nomear ANTONIO LIMA DA SILVA, portador do CPF no 145.108.608-38 para exercer o
RESOLVE:
cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E
EPIDEMIOLOGICA, cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de
Art. 1o - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, Agente de
Saude, d
rito no CP
181.331.933-20 , o beneficio do AUxiLiO-DOENGA, de 11/01/2025 ate um periodo de 60 dias
corridos, nos termos do Laudo-Medico-Pericial.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO LUIZ DE Assinado de forma
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 13 de janeiro de 2025.
ARAUJO COSTA
digital por ANTONIO
LUIZ DE ARAUJO
Ana Wna ole corva1ho cuha sb
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
Prefeita Municipal
PREFEITO Municipal