Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 ~rçfcio: 2025

DECRETO Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crêdito adicional na import!ncia de R$2?2. 291, 67 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 272.291 ,67

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2002.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

01 .031 .0001.2003.0000

3.3.90.35.00

500

AÇÃ

O LEGISLATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recur.;os não Vinculados de Impostos

999 000

Nlo aeti,pliça

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

SURPEV1SÃO E COORDENAÇÃO

04.122.0005.2005.0000

3.3.90.33.00

500

SUPERIOR

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO

Recursoa não Vinculados de lmpo&toa

999 000

Não se aplica

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

208

ENSINO REGULAR

12.361.0029.2037.0000

3.1 .90.13.00

500

200 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

02 03 02 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB--40%

395

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.91.00

541

SENTENÇAS JUDICIAIS

Tran$ferfnda$ do FUNDES · Complementação da União · VAAF

899

000

Não so eplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercido:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.378

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

527

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

10.301.0023.2095.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

25.091 ,67

1 500

12.000,00

1 500

10.000,00

1 500

70.000,00

1 500

35.000,00

541

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

538 10.301.0024.1040.0000 ASSISTENCIA MÉDICA E SANITÁRIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 10.200,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

653 08.244.0004.1063.0000 ASSISTENCIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

909 15.452.0042.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

01.031 .0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.091 ,67 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001~5 Exercício : 2025

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

31 04.122.0005.1003.0000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

43 04.122.0005.2005.0000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

160

24.722.0062.2024.0000 SERVIÇOS PORTAIS CONVENCIONAIS -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

188 12.361 .0029.1095.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 ENSINO REGULAR -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

199 12.361 .0029.2035.0000 ENSINO REGULAR -70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 550 00 550 Transferên cia do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

02 03 01 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES · 60'

357 12.361 .0029.2089.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -1 .000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES - 40'

397 12.361 .0029.2090.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -14.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício : 2025

DECRETO Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.378

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

490 10.122.0007.1062.0000 -4.4.90.52.00 601 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.200,00 F .R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

528 10.301.0023.2095.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -10.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 05 00 SEC. MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

882 08.244.0004.2071.0000 ASSISTENCIA -20.000,00 3.3.90.-48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

698

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0020.2149.0000

SERVIÇO SOCIAL

3.1.90.11.00

860

999

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.Grupo:

1 660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

000

Não se aplica

883 15.122.0007 .2053.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( - )

14 01.031.0001.2002.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -12.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEITO MONICIPA[ 670.nB.033-68

-272.291,67