Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.614

02 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

244

247

12.365.0035.2681.0000

J.J.90.39.00

569

999 000

12.366.0031 .2251 .0000

3.3.90.30.00

569

999 000

Rua Landri Sales,

340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2025

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

403 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS

432 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transferências de Recvrsos do FNDE

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 264 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferlncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sás lc 435 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

273 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da Unláo. VAAF Não se apI1ca 437 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -15.000,00 F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

275 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 449 10.301.0025.2161.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

280 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T Não se aplica 456 10.301.0025.2161 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -35.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

289 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES . Complementação da União - VAAF Não se aplica 458 10.301.0025.2161.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -1 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

294 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T Não se aplica 526 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

297 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.34.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos Nêose aplica 529 10.301.0025.2685.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

-25.000,00

F.R. Grupo·

569 00

-20.000,00

.R. Grupo:

543

-35.000,00

F .R. Grupo:

542

-80.000,00

F.R. Grupo;

541

e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.365.0035.1666.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

3.1.90.13.00

569

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-30.000,00

F .R. Grupo:

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

-30.000,00

F .R. Grupo:

-20.000,00

F .R. Grupo:

569

569

569 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 00

Rua Landri Salas, 340

06.728.240J0001-93

Exercido:

2025