gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 68/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: ELIETE RIBEIRO LUSTOSA; CPF: 016.326.273-02.

OBJETO:

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA.

VALOR: R$ 2.298,68.

VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 69/2025

CONTRATADO: FRANCISCA SANTO DA SILVA FERREIRA; CPF: 040.893.573-14. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE MATEMÁTICA.

VALOR: R$ 2.298,68.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 70/2025

CONTRATADO: MARIA LUCIMAR VIEIRA BUENO DA SILVA; CPF: 851.974.753- 15.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE MATEMÁTICA . VALOR: R$ 2.298,68.

VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2026.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 71/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

CONTRATADO: PATRÍCIA DA Sll..VA VELOSO; CPF: 056.626.183-99.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE MATEMÁTICA .

VALOR: R$ 2.298,68.

VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2026.

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EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 72/2025

EDUCAÇÃO

CONTRATADO: MOACf.R FERREIRA DOS SANTOS; CPF: 050.433.193-05.

OBJETO:

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA.

VALOR: R$ 2.298,68.

DATA DA ASSINATURA:

03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 73/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

CONTRATADO: MARIA DA CRUZ FERREIRA LIMA; CPF: 025.250.163-27.

OBJETO:

PRESTAÇÃO

VALOR: R$ 2.298,68.

DATA DA ASSINATURA:

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 74/2025

CONTRATADO: LAÍS MARIA DOS SANTOS SOUSA; CPF: 077.801.633-18. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA.

VALOR: R$ 2.298,68.

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* Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/ PI 003-18 ...
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente, no uso de
suas atribuicoes legais, torna publico para os devidos fins que, em conformidade com o disposto
no artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, foi ratificada a dispensa de Licitação visando a
contratacao de empresa para a aquisigao de pegas automotivas destinadas aos veiculos
pertencentes a frota da Câmara Municipal.
Justificativa da Contratacao: A presente contratagao visa atender as necessidades da Câmara
Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas funcoes institucionais e
administrativas. A medida busca proporcionar condigoes adequadas para a continuidade ea
eficiencia das atividades legislativas, administrativas e de apoio, conforme preconiza a
Constituigao Federal e as normas aplicaveis a Administracao Publica.
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestagao dos referidos servigos
suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em conformidade com o disposto
contratacao de empresa para fornecimento de servicos e materiais graficos para atender as
demandas da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
Constituicao Federal e as normas aplicaveis a Administracao Publica.
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servigos
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servigos
podem apresentar suas propostas de pregos para oe-mail oficial da Câmara Municipal de
Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de 3 (tres) dias uteis contados a partir
da publicacao deste aviso.
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas detalhadas dos
pertencentes a frota da Câmara Municipal..
Justificativa da Contratagao: A presente contratagao visa atender as necessidades da Câmara
Constituicao Federal e as normas aplicaveis a Administracao Publica
podem apresentar suas propostas de precos para oe-mail oficial da Câmara Municipal de
servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos documentos de habilitacao
exigidos por lei.
servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos documentos de habilitagao
exigidos por lei.
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servicos
contratacao de empresa para a contratacao de servigos mecanicos destinadas aos veiculos.
dministrativas.A
medida busca proporcionar condicoes adequadas para a continuidade ea
no artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, foi ratificada a dispensa de licitagao visando a
contratacao de empresa para fornecimento de materiais de construcao e itens basicos de
manutencao predial para atender as demandas da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
servicos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos documentos de habilitagao
exigidos por lei.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.141, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Decreto nº 27.520/2025; e ao Ofício nº 4092/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.043131/2025-63), resolve

EXONERAR

EVANDRO TAJRA HIDD , CPF nº 293.450.***-**, do cargo de Diretor Executivo da FMS (Diretoria de Recursos Humanos da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1760/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Daniel Victor de Andrade Silva Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Dezembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

Processo n 045/2025; Pregao Eletronico n 019/2025; Abertura da sessao:
14:30 horas, do dia 24.03.2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
servigo de transportes para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ FMAS /
FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo no 043/2025; Pregao Eletronico n 017/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 19.03.2025. Objeto: contratagao de empresa especializada para o
fornecimento continuo de frutas, verduras, visando atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Barras -- PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso FPM / FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado.

Processo n 044/2025; Pregao Eletronico n 018/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 25.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa para a prestacao de
servigos de locacao de Escavadeira para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME/ FMS
/ FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera

Processo n 036/2025; Pregao Eletronico n 013/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 24.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestar
servigos de manutengao de bombas para atender a necessidade do Município de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FMS / FMAS /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado
no site do Tribunal de Contas do Estado.
Piauí,

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Barras - PI, 06 de margo de 2025.
LoewiLom dC macledo
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Barras - PI, 06 de marco de 2025.
tosxwiloon de Cmaclado
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

A Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes previstas na Lei Organica Municipal e com fulcro nas
disposic8es da Lei Municipal n 037/2014;
S 3 Nos casos de representagao por procurador, este deve comparecer a sede do BOM
PRINCiPIO-PREV no prazo do art. 1 deste Decreto, munido de procuracao com poderes
especificos e com validade de ate 60 (sessenta) dias
Art. 7 Nos casos em que o aposentado e/ou pensionista optar pela realizacao da PROVA
DE VIDA DIGITAL, este deve acessar o aplicativo "gov.br" em seu aparelho celular e
seguir as instrucoes para validacao biometrica facial.
$1 Para realizagao da prova de vida digital, o aposentado e/ou pensionista deve,
2 O aposentado e/ou pensionista que tiver servicos registrados nas bases de dados do
governo federal com o reconhecimento facial, nos ultimos 30 dias anteriores ao inicio do
prazo de que trata o art. 1, nao precisara realizar o procedimento da prova de vida previsto
neste Decreto e recebera automaticamente a mensagem de prova de vida realizada com
sucesso.
CONSIDERANDO a necessidade de atender as reco
nendacoes do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí no relatorio de levantamento TC/001699/2023, que destaca a
necessidade de melhoria dos controles internos do RPPS para evitar pagamentos
indevidos de aposentadorias e pensoes;
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020844/2025-24. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDO -RA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHE -CE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 15.898,63(QUINZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICA -MENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 10385, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH- DAE N° 025/2025. DATA DE ASSINATURA: 04 /11 / 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDI -NA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 0618/2025 GP/ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com base na Lei Municipal nº 4.213 de 06 de janeiro de 2012, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.642 de 30 de maio de 2007, que institui a FUNDAÇÃO SÓCIO CULTURAL JOFFRE DO RÊGO CASTELO BRANCO, RESOLVE: I- Nomear, MARCUS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Diretor Presidente da Fundação Sócio Cultural Joffre	do	Rêgo	Castelo	Branco.	II-	A	presente	Portaria	entra	em	vigor	na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 230/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12628P, resolve APOSENTAR FRANCISCA GOMES DA CRUZ, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior Saúde-Social, especialidade Enfermeiro 30H, referência 'C4', matrícula n° 027350, CPF nº: ***.317.913-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 10.991,99 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 10.991,99 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE

MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/07/2025


LEI Nº 6.239, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT , e dá outras providências.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Jonatas Batista, nº 852, bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-400, e inscrita no CNPJ sob nº 10.991.581/0001-24.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025


DECRETO Nº 27.959, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR

SILVÂNIA RAMOS DA COSTA MEDEIROS, CPF nº 353.663.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI João Paulo II), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.03.2025.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

CONSIDERANDO a Resolugao TCE/PI no 23/2022, que orienta os Municipios
sobre a necessidade de designacao expressa de fiscais de contratos, especialmente no.
ambito da educacao e do transporte escolar, com registros de fiscalizagao e relatorios
de acompanhamento;
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, nO uSO de
suas atribuicoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituicao
Federal e na Lei Organica Municipal.
Gabinete do Prefeito, 07 de Abril de 2025.
CONSIDERANDO a Resolução no 23/2022 do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, que dispoe sobre a necessidade de designacao formal, por ato da autoridade
competente, de servidores para o exercicio da funcao de Fiscal de Contratos
Administrativos;
Art. 2o - O (a) servidor (a) ora designado (a) atuara na fiscalizacao da execucao dos
contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educacao, no que tange ao
acompanhamento tecnico, quantitativo e qualitativo do objeto contratado, bem como a.
CONsIDERAnDO a necessidade de assegurar o regular acompanhamento
tecnico, funcional e administrativo dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de
Educacao, com vistas a legalidade, eficiencia e economicidade na gestao publica;
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 03 de Margo de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril
de 2021, que estabelece a obrigatoriedade da designacao de fiscais para
acompanhamento e controle da execucao contratual no ambito da Administracao
Publica;
CONsIDERAnDO a relevancia do servico de transporte escolar ea necessidade
de garantir seguranca, regularidade, eficiencia e controle na execucao contratual;
suas atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituicao
Avelino Lopes/PI.
cONsIDERANDO que a fungao de fiscal de contrato nao gera acrescimo
remuneratorio, conforme dispoe a legislacao aplicavel, sendo exercida por servidor
investido de fe publica no regular exercicio de suas atribuicoes;
Avelino Lopes/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025


LEI Nº 6.282, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a determinação de divulgação, pelos cartórios do Município de Teresina, dos casos de gratuidade, isenção ou redução previstos em lei para serviços notariais eregistrais, e dá outras providências.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica disposto ao Poder Executivo Municipal da determinação aos cartórios de notas e de registros situados no âmbito do Município de Teresina a divulgar, de forma clara, acessível e vistosa, os casos de gratuidade, isenção ou redução de emolumentos garantidos por lei.

Art. 2º A divulgação de que trata o caput do art. 1º deverá:

- I - ser feita em local visível e de fácil acesso ao público nas dependências físicas dos cartórios;
- II - constar, obrigatoriamente, nos meios eletrônicos de atendimento dos cartórios, como sites e aplicativos, se existentes;
- III - conter linguagem simples e acessível, com exemplos práticos e indicação da base legal; e
- IV - incluir, sempre que possível, cartilhas ou materiais explicativos sobre os direitos do cidadão quanto à gratuidade, isenção ou redução dos serviços.
- Art. 3º Os cartórios deverão, ainda, manter disponível lista atualizada dos documentos exigidos para o reconhecimento do direito à gratuidade, isenção ou redução, bem como os procedimentos para sua solicitação.

Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei, se houver, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município, esuplementadas, se necessário.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), 10 de novembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

(*) Lei de autoria dos Vereadores Ismael Silva e Edilberto Borges (Dudu), em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 052/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.05314R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 605/2013, de 30.04.2013, e aposentar MARIA ALDENORA SALES FERREIRA, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Técnico de Nível Médio, referência 'C4', matrícula n° 000259, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/co artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.567,91 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO ESPECIAL -8, CONFORME ART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C ALEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 2.395,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.228,11 |
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OE28A81243FF2370

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIA UI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | OOTAÇÃO AnJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT | SALDONÃO BXBCUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.433.604,78 | 2.564.921,49 | 868.683,29 |
| Investimentos | 2.678.855,78 | 1.880.737,07 | 798.1 18,71 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 754.749,00 | 684.184,42 | 70.564,58 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.433.604,78 | 2.564.921,49 | 868.683,29 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (III)= (Il-1) | 3.433.604,78 <(d-a)> | 2.564.921,49 <(e-b)> | 868.683,29 <(f-c)> |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 780.171.063-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ill>

2 Durante o cxercfcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercfcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso Ilda Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1309], MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.623-40 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LIDA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

R$1

ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA 145.364.553-53 CONTROLADOR GERAL
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OCC5653C691BE032

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alinea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre deRefa&cia | At6 oQuadrime8lre deRmdncia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IID | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 31.986.928,45 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º,art. 166-A da CF) (V) | 1.252.975,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 30.733.953,45 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII)= (Illa+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 4.917.432,55 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.425.689,30 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.151.376,74 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimealre deRmdncia | At6 o Quadrimea1re de Rmdncia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onenieões de reestruh•m~.ão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO COELHO OI 1.653.983-62 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813. 702.883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR

003.486.583-70 CONTADOR CRC-PI 011225/0-1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024572/2025-54. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ Nº 05.905.525/0001-90. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 98.487,50 (NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108.337. ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. RAUL BACELLAR. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ALEXANDRE ALMADA SOARES NEVES.
Município: Picos
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/01/2025

Clausula Quinta - O valor da presente locagao sera de R$ 1.00o,o0 (Um Mil Reais), que sera
pago ate o 10 do mes subsequente ao da utilizagao, a ser depositado na Agencia no 8265-1, Conta
Corrente no 11085-X, Banco do Brasil, de titularidade do locador.
Paragrafo Unico - Em caso de prorrogagoes de prazo o valor do aluguel sera reajustado a
partir de primeiro (1) de janeiro de cada ano pelo indice de variacao do IPCA do periodo de vigencia
anterior.
Clausula Sexta - Caberao ao Locatario as despesas de agua, luz e IPTU.
Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025


DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.789

| 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO |

| | 04.122.1002.2009.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | ACAO JUDICIAL VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALClVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Nlo se aplica | 30.360.00 F.R: 1 500 00 |
| 19 | 04.122.1015.2006.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vincuiados de Impostos Não se aplica | 116.478.20 F.R: 1 500 00 |
| 23 | 04.122.1015.2006.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL DIARIAS • CIVIL Recursos não Vlna.dados da Impostos Não se aplica | 1.500,00 F.R: 1 500 00 |
| 61 | 14.131.1210.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | IMPRENSA E RElACOES PUBLICAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rea.irsos nlo Vinculados de Impostos Nãose aplica | 370.305.20 F.R.: 1 500 00 |
| 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS· SEMOF | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS· SEMOF | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS· SEMOF |
| 83 | 04.123.1014.2020.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 24.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 84 | 04.123.1014.2020.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OBRIGAÇôES PATRONAIS ReaJraos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 23.924.90 F.R.: 1 500 00 |
| 91 | 04.123.1014.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não VIOCfflaOOI de lmpostoa Não se aplica | 7.189.34 F.R.: 1 500 00 |
| 1144 | 04.123.1014.2020.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | AOMINISTRACAO GERAL INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 2.667.86 F.R.: 1 500 00 |
| 118 | 09.271.1017.2032.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | AOMINISTRACAO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca | 100.711,54 F.R.: 1 500 00 |
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/02/2025

lilliS'fOS Ai'Aalt

Valor Total

ld:13B5C04EC:2:27C708

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

CNPJ: 41.522 . 194/0001-72

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

| JDCBID CORRD'n LfQUXDA | | |

| Receita Corrente Líquida | | 37 . 362.307, 99 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 34 .982.307 , 99 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculodos Limites de Despesa com Pessoal | | 32.050.679, 99 |
| J DliSPBSA C0II PIISSOAL | Val.or | 1 SOBRli A RCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11. 262 . 385,07 | 35 , 14 |
| Limite Máx imo (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) - 54% | 17 . 307. 367 ,19 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico, art . 22 da LRF) - 51,30% | 16 . 441. 998 , 83 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 48 , 60% | 15 . 576 . 630 ,48 | 48,60 |
| D CXlaSOLIDADA | Val.or | ,. SOBRli A RCL |
| Dívida Consol idada Líquida | -287 . 276,03 | -0,82 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 % | 41.978.769,59 | 120,00 |
| J GIIUWl'rIAS Dli VALODS | Val.or | ,. SOBRli A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.696.107,76 | 22,00 |
| J OPIÍIUÇÕU Dli CÜDI'fO | Val.or | ,. SOBRli A RCL |
| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0 , 00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 5 . 597 . 169,28 | 16, 00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0, 00 | 0 , 00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 2 . 448 . 761,56 | 7,00 |

IJISCIUçio

1111 lilliS'fOS A PAGO

DISPalIBILIDADli

Dli

CAID

LfQUIDA (AIIDS DA

do Plil0CIISSADOS DO DDCfCIO

IJISCIUçio

1111

lilliS'fOS A PJUaa do Plil0CIISSADOS

258.363, 20

FONTE :

Sistema . ... . ... . ... :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .••. :

20 / 02 / 2025, 17:49 : 57

LUCAS DA SILV'

MORAES:07545

21359

LUCAS DA SILVA MORAES

PREFEITO

CPF: 075.453.213-59

SAMARA DOS SANTOS MORAES SECRETÁRIA DE FINANÇAS CPF : 050. 933 . 533-02

1 PREENCHI DO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2024

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO

CONTADOR CRC 010 . 990/ 0

CPF: 843.038.673-49

KEILA MARIA SILVA FONTENELE CONTROLE INTERNO

CPF: 071. 185. 673-70

www . simplesinformatica . com

-5.294.431, 53
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0937/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Adelman Jesus de Oliveira Feitosa Noleto Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Conceição de

Maria Pessoa de Araújo Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-II, Francisco das Chagas Nyelson Feitosa Assessor Administrativo gabinete AG-VII, Tatiele Sousa da Cruz Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica - 004/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Peixes -Valor Referência: 61.710 00

Fornecedor

F EN SERVICOS E CONSTRUCOES L TOA (45.301 .878/0001-03)

Situação

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Peixes-Valor Referência: 61.710 00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Valor Total

59.970,00
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 39.082.374,65 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 38.117.506,65 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.589.352,53 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 14.462.592,62 | 39,53 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 19.758.250,37 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 18.770.337,85 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 17.782.425,33 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 1.832.587,53 | 4,81 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 45.741.007,98 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.385.851,46 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.098.801,06 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.668.225,47 | 7,00 |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

Ivonilda de Sousa Veloso

463.096.913-68

Téc . Contábil CRC-PI 8519/0-9

WESLEY SILVA SOUSA

015.642.473-84

SECRETARIO(A) DE FINANÇAS

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03

CONTROLE INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

ld:OE28AAB3D837E475

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025

0001 - Manutengao tecnica do software de Gestao Escolar i-Educar, hospedagem em nuvem, suporte tecnico aos usuarios,
seguranga de dados conforme LGPD, atualizagoes corretivas e evolutivas - Valor Referencia: 65.60o,04
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ Nº 67729178/0006-53; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 333.984,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ALESSANDRA FERNANDA RIGO FERREIRA.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1° , inciso II) | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1° , inciso II) | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1° , inciso II) | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1° , inciso II) | R$ l |

| 2081 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 30/04/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

WIL TON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15. l 19.029/0001-64 CONTADOR CRC/Pl 000247/0 -0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265), PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento na Art. 75 II, da Lei 14.133 de OI de abril de 202 1, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 151/2025 e Dispensa de Licitaçã o nº 049/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de dispensa de licitação, cujo o objeto é Contratação de empresa para I,)restação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da administração pública municipal de São Miguel da Baixa Grande PI, constante no processo e adjudicar o objeto licitado em favor da empresa Editora De Jornais E Publicações Diárias LTDA Diário Oficial Das Prefeituras Piauienses DOP, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob nº 36.110.766/000l-76, com o valor mensal de R$ 3.200,00 (trê s mil e duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1S1/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/202S

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da administração púb lica municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃ OO procedimento de dispensa de licitação nº 049/2025, de que trata este processo, objetivou Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da administração pública municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o parecer da comissão permanente de licitação.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, a contratação da empresa Editora De Jornais E Publicações Diárias LTDA Diário Oficial Das Prefeituras Piauienses DOP, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob nº 36.110.766/0001-76, com o valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 693/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PAULO CESAR MATOS DE MORAES, do cargo Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ay. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

138
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 128, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 129, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario Escolar, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Micael Nathan Tajra Rocha Fortes, inscrito no CPF no
Art. 1o NOMEAR Sansao Pereira da Silva, inscrito no CPF n 057.940.933-
047.108.743-28, para ocupar o cargo de "Secretario Escolar", junto a Secretaria
31, para ocupar o cargo de "Secretario Escolar", junto a Secretaria Municipal de
Municipal de Educagao.
Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINeTE dO PrEFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
G Assinado de forma
ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
C Assinado de
JOSE
BALDUINOXforma digital por
JOSE BALDUINC
BALDUINOAP
MADEIRA:2 MADEIBRA:22790
MADEIRA;22 BALDUINO
2790225320225320
022532
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

, que circulou no dia
de 2025
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

126
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

IUNICIPAL DE PADRE
Ura municipat de. padre margos. :
PJ:06.553.78
: (8) 5118 - 0206
EXTRATO CONTRATUAL N 013-PS/2025
EXTRATO CONTRATUAL - N 015-PS/2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL N 01/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
n06.553.788/0001-40.Endereco:Rua Anfrisio Macedo,150,Bairro:Centro CEP:
n 06.553.788/0001-40. Endereco:Rua Anfrisio Macedo,150,Bairro:Centro CEP
64.680-000.Padre Marcos-PI.
64.680-000. Padre Marcos -PI.
CONTRATADO: HENRIQUETA MARIA ARAUJO MACEDO SILVA, brasileira,
CONTRATADO: MARIA DAS MERCES MOURA MACEDO, brasileira, casada,
casada, portadora do RG n 3.034.407 - SSP/PI, CPF n 041.853.443-84, residente e
portadora do RG n 3.183.861 - SSP PI, CPF n 050.124.603-75, residente e domiciliada
domiciliado na Rua Conrado Moura, n339, Centro, Padre Marcos/PI
no Conjunto Habitacional Jose Jubelino de Macedo, Q02, C26, Padre Marcos/PI.
OBJETO
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao
Infantil (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao da aprovacao no Teste
Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Data da assinatura: 24/02/2025
Prazo de vigencia: Ate 31/12/2025
Fonte de recursos: FPM/FUNDEB
Valor Mensal: R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte de quatro
Valor Mensal:R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte de quatro
centavos), conforme estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao.
Wilione kellz so. sle
Wilione ullz do sIe
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
Contratante
Contratante

EXTRATO CONTRATUAL - N 014-PS/2025
EXTRATO CONTRATUAL - N 016-PS/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJS
n 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
no 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
CONTRATADO: VALDINETE DE ARAUJO SILVA, brasileira, casada, portadora
CONTRATADO: AURICELIA IRENE DE CARVALHO,
brasileira, casada
do RG no 2.176.877 - SSP PI, CPF n 953.831.823-49, residente e domiciliada na Rua
portadora do RG n 2.898.012 - SSP PI, CPF n 033.240.053-02, residente e domiciliado
Joaquim Rodrigues de Macedo, 231, Padre Marcos/PI.
no Sitio Varzea do Gato, s/n, zona rural, Padre Marcos/PI.
OBJETO
OBJETO
dos Anos Iniciais - 1 ao 5 ano (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao
da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Data da assinatura:24/02/2025
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao
wilone Kllz do siIo
Wilome kellz do silo
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Contratante
A divulgacao virtual dos atos municipais