Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

A Prefeitura de Julio Borges, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuig8es e em conformidade com a Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, qu
institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC,
o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este edital, com o
objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como Formador
e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em
Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a
classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as
necessidades da administracao.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execugao do programa.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado ea implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes necessarias
para qu
s alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional eo perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuagao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas, a
partir da auto declaracao de pontuacao com comprovagao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selecao, via do
mentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde.
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informacoes de contato ea disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
indicado.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOS, para
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao,
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitagao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizagao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao detalhada
no item 5.3. e 5.4., eo valor numerico do total de pontos.
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I.
2.4.Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selecao para cada candidato(a).
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada;
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas
a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
tarde.
1 . DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAOS
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES

4.DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)

5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa 2
quanto para a classificacao final;
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil
5.7.Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio
8.1. As inscricoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;.
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano,
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que
optar por apenas uma das funcoes..
6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos
um Município e/ou Gerencia
Regional de Ensino.
8. DAS INSCRICOES
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
situagoes, encarando as mudangas sem atitudes pre-
concebidas e rigidas, respondendo positivamente as
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias
realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que,
para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo
multiplica resultados.
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
se normas
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo
proativamente sobre problemas, de forma agil e focada na
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
com clareza,respondendo ao que e perguntado e ficando
visual.

autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal
qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selecao do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
11.1. As Secretarias Municipais de Educagao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas eo resultado da selecao dos
profissionais que atuarao em su
as respectivas redes, garantindo a transparencia do processo
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como.
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de.
cada item abaixo relacionado:
IV-FUNCAO PRETENDIDA:
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva responsabilidade
do(a) candidato (a);
8.7. Os docume
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educagao, por meio do
eguinte endereco eletronico: smejulioborges@hotmail.com
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: " SELECAO DE COORDENADORES E
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia ea necessidade das acoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa;.
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes informacoes
pessoais basicas do(a) candidato(a):
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
9. DOS RECURSOS
8.6.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaragao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
edital);
8.6.4. RG ou CNH valida;
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
8.6.6.Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura,
8.6.7. Certificado de especializacao na area da Educacao
ou Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formacao Geral ou
Capacitacao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos, se houver;
8.6.11. Declaracao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;.
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou Tutoria
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato
(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.6.13. Declaragao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educacao
Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado),
devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade,
periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com
assinatura
gador/contratante de forma legivel, se houver;
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
e do Orgao, Empresa ou Entidade, period
Io trabalhado pelo(a)
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver;

12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licengas ou quaisquer outras formas.
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes nece
sua realizacao;
b) Ter iniciativa,proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca,flexibilidade, organizacao,
em equipe, foco no resultado, cor
nicacao assertiva, lideranca e controle emocional
na resolugao de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao,
baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
a) Eficiencia na execucao e articulagao das acoes, gestao orientada para resultados, visao
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area)
responsabilidade, capacidade de comunicacao e
12.4.4. Os membros da Comissao de Selegao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
12.6.O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificagao para permuta e avaliagao do respectivo orgao ou entidade.
responsavel.
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e.
inovacao;
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet).
dominio
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
a) Coordenar, conjuntamen
ag8es do programa no Município;
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em agoes
concretas;
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
profissional na efetivacao do trabalho;
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal
do Programa;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
intervengoes pedagogicas significativas;
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao.
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
q) Coordenar o processo de disseminagao e analise dos resultados das avaliacoes do
Programa
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes
pedagogicas;
h) Realizar sistematicar
acompanhamento pedagogico as escolas.
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre
que necessario;
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
pedagogico ea observancia do atendimento logistico;.
(Continua na proxima pagina)
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selegao;
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selegao
apos ter sido nomeada por Portaria.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
turmas de 1 e 2 ano;
Atribuicoes do coordenador Municipal
Atribuicoes dos Formadores Municipais
FORMADOR Municipal
Perfil do formador Municipal
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
Julio Berges
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
b) Estabelecer interlocuao com a Coordenacao Regional do programa, assim como com
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
municipais e entregar ao coordenador regional;
d) Promover discussoes e propor solucoes para as dificuldades identificadas,
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informagoes solicitadas acerca das
agoes do programa realizadas no Município;
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao eo Prefeito Municipal para
viabilizar a implementacao das acoes do Programa no Município,
ANEXO I
Perfis e Atribuicoes
COORDENADOR Municipal
Perfil do coordenador Municipal

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
ANEXO IV
Julio Berges
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;.
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador.
Municipal e entregar ao coordenador regional.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
ANEXO II
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
Relacao de Vagas
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
Município
Coordenador Municipale
Formador Municipal
de 2025
Vagas
Assinatura do Candidato
ANEXO III
FICHA DE INSCRICAO
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
1- IDENTIFICACAO
Especialista na area da Educacao
Gestao
NOME COMPLETO:
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Mestradona area
Educacao
Gestao
CPF:
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Gestao
ENDERECO:
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
TELEFONES PARA CONTATO:
anos
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,.
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
E-MAIL:
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
II- VAGA PRETENDIDA
Experiencia comprovada na fungao de Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
() Coordenador Municipal
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, ou cargo
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
O) Formador Municipal
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
(cinco) anos de experiencia.
Município DE ATUACAO:
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de 2025
de 2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXX

COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DES
Julio Berges
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governoe
Portaria n.
210/2025
de 02 de outubro de 2025.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
EXONERA SECRETARIO Municipal
ASSISTENCIA
SOCIAL
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
CIDADANIA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Mestrado na area da Educacao
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
Doutorado na area da Educacao
RESOLVE:
Art/1- EXONERA o Senhor ANDERSON LIMA MOURA, CPF:
009.002.33311,
do cargo comissionado de Secretario Municipal Interino de
e Cidadania do Município de Pajeu do Piauí -PI.
anos.
Art.20
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na area
publicaca8, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2025
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 dois pontos por curso,limitados a 5
Art! 3- Ficam revogadas as disposicoes em contrario?
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
pleiteada).
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado/do
Piauí, em 02 de outubro de
Experiencia comprovada cm Docencia, Coordenacao
MOURA
Dalvan^goongates de mour u'carvalho
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
Prefeito Municipal
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
TOTAL DE PONTOS
Secretaria, ao
DIAS DE 1056
mdigitale
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
de 2025

ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 212/2025
Pajeu do Piauí-PI, de 03 de outubro de 2025.

NOMEIA
CHEFE
DIVISAO
APREESAO DE ANIMAIS DA Secretaria
Municipal DE INFRAESTRUTURAE
ESTADO DO Piauí
SERVICOSPUBLICOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
DALVANGONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
lei,
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO
Art.1-NOMEAR o Senhor JACO NETO CLEMENTINO DOS
CONTRATO N 359/2025
co, em Pajeu do Piauí-PI, para o Cargo em Comissao de Chefe de
Divisao de Apreensao de Animais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e.
Servicos Publicos de Pajeu do Piauí-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Julio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10
CONTRATADA: MARIA JACIRA MADALENA DOS SANTOS CPF n 052.819.853-02
Art.2Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
OBJETO: A Contratada prestara servicos na funcao de Auxiliar de Secretaria, de Acordo
com efeitos retroativosa 01 de outubro de 2025.
com a Lei Municipal N 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da
Art. 3-Ficam revogadas as disposicoes em.contrario
Constituicao Federal, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em
VALOR TOTAL: - O valor do presente contrato e de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
03 de outubro de
025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí..
reais), por mes de servico prestado.
FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correra a conta das Fontes
de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia a partir de 01 de setembro de 2025 com duracao
ate 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.
Secretaria, ao
dia do mes de outubro do ano de 2025 (_ //.
SIGNATARIOS: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante MARIA JACIRA
MADALENA DOS SANTOS, pela Contratada.
Arysson Ramgh Bias de Sousa