Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

ESTADO DO PIAUi

| Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES , 80, CENTRO 02 .oa .01 - un o un pe nc a |
| 08-24 4-0005 2. 132 - ProgramadeAssistenciaGestanteCarente |
| 3.3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo |
| 3.3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita |
| 08- 2. 063 - Serviço de Proteção Assistencia 4. 4. |
| 2. 135 - Manulenção das Ações 3.3.90.14 - DiáriasCi vil |
| 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| 2. 061 - Manutenção do Centro de Referencia de Assist. Social . 3 . 90. 40 - Servios de Tecnologia da Infonnação Comunicação Jurídi ca . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90. 39 - Outros ServiçosdeTerceiros Pessoa Jurídi ca 08- 244- 0012 2. 060 - Serviço de Convivê ncia Fortalecimento de Vincules Atenção Família |
| daEquipeVolante |
| 2. 007 - Manutenção da Controladoria Geral do |
| 04-125-0003 |
| 3.3. 90 .14 - Diári as Civil |
| 3.3. 90 . 30 - Material de Consumo |
| 02.10 .00 - Secretaria Municipal de Melo Ambiente Recursos 2.092 - ManutençãodaSecretaria |
| 2.153 - Apoio as Atividades CuJturais do Município |
| 13-392-0010 |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo |
| 3.3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Integral Familia PAIF 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente 2. 130 - Manutenção do Centro de Referencia Especializado de Assis. |
| 08-244-0012 Cras 3 Pessoa 4 |
| -SUAS |
| 08-244-0012 2.062 - GcstãoDescentralizadado suas lGD 3. 3.90.14 - Diári asCivil |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros |
| Pessoa Física 244- |
| 0012 |
| 08- 0012 Social |
| Creas 3.3. 90 .14 - Diárias Civil |
| 244- |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo |
| 3. |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08-244-0012 2.131 - Serviço de Proteção Atendimento Especializado Familias lnclividuos PAEFI 3.3. 90 .14 - Diárias Civil |
| 08-244-0012 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |
| 08- 244- 0012 2. 164 - Execução de Emendas Parlamentares para Assisteoeia Social 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca |
| 4.4. 90. 51 - Obr.1s Instalações 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennaneote |
| 02. 09 .oo - Controladoria Gero! do MuniclploCGM Município |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| Hidricos |
| 122-0004 |
| 18- |
| 18- 541- 0004 2. 087 - Manutenção Conservação de Praças Jardins |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |
| 18- 541- 0004 2. 141 - Desenvolvimento de Ações de Preservação Defesa do Meio Ambiente 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| 02 .11 .oo - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, F.sporte |
| Juventude |
| 3. 3. 90. 32 - Ma1erial de Distribuição Gratuita 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí |
| sica 3.3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa |
| Jurídica 2.154 - Realização da Festa do Vaqueiro |
| 13-392-0010 |
| 3.3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| 13-392- 0010 2.157 - Ações deApoioaoSetor Cultur.dLeiPauloGustavo |
| 3.3.50.43 - SubvcnçõcsSociais |
| 3.3. 90. 31 - Premia.coes Culturais, ART., Cient. Despon:.ivas |
| 3 . 3 . 90. 35 - Serviços de Consultoria |
| 3. 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria 3.3. 90. 48 - Outros Auxílio s Financeiros Pessoas Fí sicas |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ.;

06.553 . 952/0001-19

| Endereço: PRAÇ ADOM EXPEDITO LOPES , 80 , Bairro; CENTRO 27-122-0006 2.111 - MantençãodoDepartamento deJuventude | R$ | 5.000 , 00 |

| 3. 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 27-122- 0011 2.035 - ManuiençãodoDepartarnentodeEsporte | | 25.000 , 00 |
| 3.3.90.30 - MaierialdeConsumo 27-812- 0011 1. 026 - Construção Refonnade Quadras de Esporte, Ginasios Estád ios | R$ | |
| 4.4. 90. 51 - Obras Ins1alações 27-812-0011 2.155 - Realização de Evenlos Esportivos 3.3. 90 . 39 - Oulros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | R$ R$ | 19 .320 , 00 14 .000, 00 |

Art . 3" -Este DECRETO entrará em vigor na dat a de sua publ icação , retroagindo seus efeitos para 01/10/2024 , revogada as disposições em contrário .

SIMPLÍCIO MENDES, 01 de Outubro de 2024

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020 .539.143-51

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL CPF ; 020 . 539 .14 3-51 de PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES, ao primeiro dia do mês de out ubro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/10/2024), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

Cont1.nua ...

. . . Continuando

Página:

QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 033/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO

031/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 033/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES-PI EA EMPRESA EVALDO BARROS DA SILVA 83674322315

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede Praça Dom Expedito Lopes, nº 80 Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplfcio Mendes-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.952/0001-19, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Márcio José Pinheiro Moura, inscrito no CPF nº 020.539.143-51, denominada CONTRATANTE e EVALDO BARROS DA SILVA 83674322315, inscrita no CNPJ/MF sob on· 18.333.631/0001-98, sediada na Rua Santos Dumont, s/n, - Nova Cidade, Simplfcio Mendes/PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Evaldo Barros da Silva, inscrito no CPF nº 836.743.223-15 e RG: 1.664.740 SSP PI, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n· 031/2022 do Pregão Eletrônico n· 009/2022 e em observância às disposições da Lei n· 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n· 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal n· 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e da Lei n· 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO ADITIVO

O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n· 033/2022, contemplando-se, nesta ocasião , o período de 01 de abril de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art 57, li da Lei n.· 8.666, de 1993. O contrato originário tem por objetivo a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de lavagem e polimento dos veículos da frota municipal de Slmplíclo Mendes/PI, em conformidade com a lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA -DO VALOR

O presente aditivo não importa um acréscimo ao valor inicial do contrato em epigrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente celebração correrão à conta de recursos especlficos consignados no Orçamento Geral do Municlpio para o exercido.

CLÁUSULA QUARTA- DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, li, da Lei 8.666/1993.

CLÁUSULA QUINTA -DARA TIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA- DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, em Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei n· 8.666, de 1993.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.

Márcio José Pinheiro Moura Prefeito de Slmplíclo Mendes -PI

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ilva.

Evaldo Barros da Silva EVALDO BARROS DA SILVA 8367432231S CNPJ 18.333.631/0001-98