Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025


DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89 DECRETO N° 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.1027.0000

4.4.90.52.00

500

999

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.301 .0044.2089.0000

ATENÇÃO

BASICA

3. 1,90.11,00

600

999

301

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

11.893,00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

BLATB

100

REC. ORDINÁRIOS

83 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 363.544,15 F.R.: 1 500 00 431 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA 44.874.61 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da Unlao destinada a complementaçao ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 319 PISO ENFERMAGEM

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04. 122.0019.2014.0000

3.1.90.91.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos nao Vinculados de lmpo&ios

REC. ORDINÁRIOS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de lmPOstos

REC. ORDINÁRIOS

248.443,55

500

788.809,87

500

600

Governo

Federal - Bloco de Manuten,

410

2024

312

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

08.243.0168.2011 .0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE

3.3.90.36.00

660

999 404

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

217 08.244.0561.2059.0000 SERVIÇOS SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCJa1 · FNAS 999 401 PSB 10.000,00 F.R.: 1 660 04 25 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 100 R&Cl.lrsos não Vinculados da Impostos REC. ORDINÁR IOS 5.000.00 F.R.: 1 500 00

04.121.0744.2076.0000

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUICOES

CONTRIBUIÇÕ

Recursos nã o Vinculados de lmposIos

999

REC. ORDINÁR IOS

100

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA- FUNDES

12.361.0023.1035.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

4.4.90.52.00

540

999 240

Transferênci as do FUNDES - Impostos a Transferên cias de Impostos

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.898,74

500

(Continua na próxima página)

E COMUNIC

adicional

140.000,00

500

148.000,00

500

25.000,00

500

24.000,00

500

12.000,00

500

5.000,00

500

2.550,00

500

60.000,00

660

58.400,00

540

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

20.605.0514.2102.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.36.00

500

Recursos nao Vinculados

Impostos oe

999

100

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIAMUNICIPALDECULTVRAETURISMO

559

106 28.843.0027 .2022.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇAO GERAL 4.6.90. 71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 90.919.17 F.R.: 1 500 00 740 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Re<:tJrsos nã o VillCl.llados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS 44.965,01 F.R.: 1 500 00

151

GABINETE DO PREFEITO

04.092.0006.2003.0000

ENCARGOS COM O JUDICIARIO

3.3.90.35.00

SOO

999

100

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Re<:tJrsos não VillCl.llados de Impostos

REC. ORDINÁRIO S

323

1.736.055,43

540

560.000,00

541

119.940,47

540

50.000,00

540

49.449,59

540

370.248,80

542

1.366.758.98

542

50.756,00

700

1.320,00

500

9.280,00

500