Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO-

Anexo 8 (LDB. Art. 72)

Pl.gina 2de 5 ..

| RECURSOS RECEBIIXlS EMBXERciCIOS ANTBRIORBS ENÃO UTILIZADOS (SUPERÁ vrn | RECURSOS RECEBIIXlS EMBXERciCIOS ANTBRIORBS ENÃO UTILIZADOS (SUPERÁ vrn | RECURSOS RECEBIIXlS EMBXERciCIOS ANTBRIORBS ENÃO UTILIZADOS (SUPERÁ vrn | RECURSOS RECEBIIXlS EMBXERciCIOS ANTBRIORBS ENÃO UTILIZADOS (SUPERÁ vrn | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | |

| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 1.707.292,69 1.707.292,69 0,00 26.549.368.26 | 1.707.292,69 1.707.292,69 0,00 26.549.368.26 | 1.707.292,69 1.707.292,69 0,00 26.549.368.26 | |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OllTROS EXERCICIOS |
| 9- | 9- | 9- | 9- | 9- | 9- | 9- | 9- | 9- | 9- |
| TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) |
| (o) (cl) (o) (1) | (o) (cl) (o) (1) | (o) (cl) (o) (1) | (o) (cl) (o) (1) | (o) (cl) (o) (1) | (o) (cl) (o) (1) | (o) (cl) (o) (1) | (o) (cl) (o) (1) | (o) (cl) (o) (1) | (o) (cl) (o) (1) |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA 28.933.167,15 19.615.538,33 26.113.426,1 1 18.547.465,58 26.113.426,11 18.547.465,58 26.113.426,11 18.5•t7.465,58 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA 28.933.167,15 19.615.538,33 26.113.426,1 1 18.547.465,58 26.113.426,11 18.547.465,58 26.113.426,11 18.5•t7.465,58 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA 28.933.167,15 19.615.538,33 26.113.426,1 1 18.547.465,58 26.113.426,11 18.547.465,58 26.113.426,11 18.5•t7.465,58 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA 28.933.167,15 19.615.538,33 26.113.426,1 1 18.547.465,58 26.113.426,11 18.547.465,58 26.113.426,11 18.5•t7.465,58 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA 28.933.167,15 19.615.538,33 26.113.426,1 1 18.547.465,58 26.113.426,11 18.547.465,58 26.113.426,11 18.5•t7.465,58 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA 28.933.167,15 19.615.538,33 26.113.426,1 1 18.547.465,58 26.113.426,11 18.547.465,58 26.113.426,11 18.5•t7.465,58 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA 28.933.167,15 19.615.538,33 26.113.426,1 1 18.547.465,58 26.113.426,11 18.547.465,58 26.113.426,11 18.5•t7.465,58 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA 28.933.167,15 19.615.538,33 26.113.426,1 1 18.547.465,58 26.113.426,11 18.547.465,58 26.113.426,11 18.5•t7.465,58 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA 28.933.167,15 19.615.538,33 26.113.426,1 1 18.547.465,58 26.113.426,11 18.547.465,58 26.113.426,11 18.5•t7.465,58 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA 28.933.167,15 19.615.538,33 26.113.426,1 1 18.547.465,58 26.113.426,11 18.547.465,58 26.113.426,11 18.5•t7.465,58 0,00 0,00 |
| 10.1.2· Ensino Fundamental 14.028.538,33 13.543.456,57 13.543.4-56,57 13.S43.456,57 0,00 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 14.028.538,33 13.543.456,57 13.543.4-56,57 13.S43.456,57 0,00 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 14.028.538,33 13.543.456,57 13.543.4-56,57 13.S43.456,57 0,00 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 14.028.538,33 13.543.456,57 13.543.4-56,57 13.S43.456,57 0,00 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 14.028.538,33 13.543.456,57 13.543.4-56,57 13.S43.456,57 0,00 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 14.028.538,33 13.543.456,57 13.543.4-56,57 13.S43.456,57 0,00 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 14.028.538,33 13.543.456,57 13.543.4-56,57 13.S43.456,57 0,00 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 14.028.538,33 13.543.456,57 13.543.4-56,57 13.S43.456,57 0,00 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 14.028.538,33 13.543.456,57 13.543.4-56,57 13.S43.456,57 0,00 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 14.028.538,33 13.543.456,57 13.543.4-56,57 13.S43.456,57 0,00 0,00 |
| 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1,3- Educaçiode Jovens e Adultos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educaçlo Especial 10.1.5- Administrr,çlo Geral 5.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Especial 10.1.5- Administrr,çlo Geral 5.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Especial 10.1.5- Administrr,çlo Geral 5.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Especial 10.1.5- Administrr,çlo Geral 5.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Especial 10.1.5- Administrr,çlo Geral 5.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Especial 10.1.5- Administrr,çlo Geral 5.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Especial 10.1.5- Administrr,çlo Geral 5.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Especial 10.1.5- Administrr,çlo Geral 5.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Especial 10.1.5- Administrr,çlo Geral 5.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Especial 10.1.5- Administrr,çlo Geral 5.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 9.317,628,82 7.565.960,53 7.565.960,53 7.565.960,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 9.317,628,82 7.565.960,53 7.565.960,53 7.565.960,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 9.317,628,82 7.565.960,53 7.565.960,53 7.565.960,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 9.317,628,82 7.565.960,53 7.565.960,53 7.565.960,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 9.317,628,82 7.565.960,53 7.565.960,53 7.565.960,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 9.317,628,82 7.565.960,53 7.565.960,53 7.565.960,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 9.317,628,82 7.565.960,53 7.565.960,53 7.565.960,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 9.317,628,82 7.565.960,53 7.565.960,53 7.565.960,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 9.317,628,82 7.565.960,53 7.565.960,53 7.565.960,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 9.317,628,82 7.565.960,53 7.565.960,53 7.565.960,53 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil 2.◄66,000,00 1.729.820,26 1.729.820,26 1.729.820,26 0,00 | 10.2.1- Educação Infantil 2.◄66,000,00 1.729.820,26 1.729.820,26 1.729.820,26 0,00 | 10.2.1- Educação Infantil 2.◄66,000,00 1.729.820,26 1.729.820,26 1.729.820,26 0,00 | 10.2.1- Educação Infantil 2.◄66,000,00 1.729.820,26 1.729.820,26 1.729.820,26 0,00 | 10.2.1- Educação Infantil 2.◄66,000,00 1.729.820,26 1.729.820,26 1.729.820,26 0,00 | 10.2.1- Educação Infantil 2.◄66,000,00 1.729.820,26 1.729.820,26 1.729.820,26 0,00 | 10.2.1- Educação Infantil 2.◄66,000,00 1.729.820,26 1.729.820,26 1.729.820,26 0,00 | 10.2.1- Educação Infantil 2.◄66,000,00 1.729.820,26 1.729.820,26 1.729.820,26 0,00 | 10.2.1- Educação Infantil 2.◄66,000,00 1.729.820,26 1.729.820,26 1.729.820,26 0,00 | 10.2.1- Educação Infantil 2.◄66,000,00 1.729.820,26 1.729.820,26 1.729.820,26 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos 6.837.628,82 8.000.00 5.836.140,27 o .oo 5.836. 140,27 0,00 5.836.140,27 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos 6.837.628,82 8.000.00 5.836.140,27 o .oo 5.836. 140,27 0,00 5.836.140,27 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos 6.837.628,82 8.000.00 5.836.140,27 o .oo 5.836. 140,27 0,00 5.836.140,27 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos 6.837.628,82 8.000.00 5.836.140,27 o .oo 5.836. 140,27 0,00 5.836.140,27 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos 6.837.628,82 8.000.00 5.836.140,27 o .oo 5.836. 140,27 0,00 5.836.140,27 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos 6.837.628,82 8.000.00 5.836.140,27 o .oo 5.836. 140,27 0,00 5.836.140,27 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos 6.837.628,82 8.000.00 5.836.140,27 o .oo 5.836. 140,27 0,00 5.836.140,27 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos 6.837.628,82 8.000.00 5.836.140,27 o .oo 5.836. 140,27 0,00 5.836.140,27 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos 6.837.628,82 8.000.00 5.836.140,27 o .oo 5.836. 140,27 0,00 5.836.140,27 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos 6.837.628,82 8.000.00 5.836.140,27 o .oo 5.836. 140,27 0,00 5.836.140,27 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educaçlo Especial 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçlo Especial 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçlo Especial 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçlo Especial 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçlo Especial 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçlo Especial 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçlo Especial 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçlo Especial 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçlo Especial 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçlo Especial 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| I0.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transporte(EKolu) 10.2.7- Ouuu 0,00 o.oo o.oo INDICADORIISDOFUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I0.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transporte(EKolu) 10.2.7- Ouuu 0,00 o.oo o.oo INDICADORIISDOFUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I0.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transporte(EKolu) 10.2.7- Ouuu 0,00 o.oo o.oo INDICADORIISDOFUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I0.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transporte(EKolu) 10.2.7- Ouuu 0,00 o.oo o.oo INDICADORIISDOFUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I0.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transporte(EKolu) 10.2.7- Ouuu 0,00 o.oo o.oo INDICADORIISDOFUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I0.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transporte(EKolu) 10.2.7- Ouuu 0,00 o.oo o.oo INDICADORIISDOFUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I0.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transporte(EKolu) 10.2.7- Ouuu 0,00 o.oo o.oo INDICADORIISDOFUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I0.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transporte(EKolu) 10.2.7- Ouuu 0,00 o.oo o.oo INDICADORIISDOFUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I0.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transporte(EKolu) 10.2.7- Ouuu 0,00 o.oo o.oo INDICADORIISDOFUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I0.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transporte(EKolu) 10.2.7- Ouuu 0,00 o.oo o.oo INDICADORIISDOFUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| I DBSPBSASCUSTBADASCOM RECEITAS DOPUNDEBRECEBIDAS NOHXBR.d:CIO | DIIIPISAIIMPIINHADAI I JAN A DEZ (cl) | DlllftllAILIQllll)ADAS JANADBZ (o) | I | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 11.3-TOW du Dc:lptsu cllRCaoCWI com FI.JNDEB - COmpkmcniaçlo da Unilo • VAAT | 14,259.965,17 3.743.108,62 | 14,259.965,17 3.743.108,62 | 24.749.258,96 14,259.965,17 3,743.108,62 | 0,00 0,00 | | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | |
| | 6.746.185,17 0,00 | 6.746.18S,17 0,00 | 6.746.18S,17 0,00 | 0,00 | 0,00 0.00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | |
| 11.4-Toul dat ~ autcadQ com F'UNDEB- Compkmcnlaçlo da Unilo. VAAR | | | | 0,00 | | | | | |
| 11-TOTALDAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS | | | 19.927,25 | | 0,00 | O.CIO | O.CIO | O.CIO | |
| ICA 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTBADAS COM FUNDl:.8 -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- | 17.719.927.25 6.041.080,27 | 17.719.927,25 6.041.080,27 | 17.7 6,041.080,27 | 0,00 0,00 | 0,00 | | | | |
| VAAT APLICADASNA EDUCAÇÃO INFANTIL 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES . COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| APLICADAS EM DESPBSA DECAPITAL | 2.24S.986.49 | 2.24S.986,49 | 2,24S.986,49 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| | | | | 0,00 | | | | | |
| | | | VALORAPLICADO (li:) | VALORCONSIDERADOAPÓS DEDUÇÕES(() | ~ | APLICADOIO (m) | APLICADOIO (m) | APLICADOIO (m) | |
| VAAT INDICADORES·Alt. 212-A. inciao XI of 3" • ComtituiçloFodcnl2 | VALORBXI0IDO | 17.389.452.90 J.409.324.29 | 17.719.927.25 6.041.080,27 | | | 71,33 88,60 | 71,33 88,60 | 71,33 88,60 | |
| IS- Minimo de 70%do FUNDES na Remuneraçlo dos Profissionais da Educaçlo Sésica 16- Percentual da Complcmcnl&ÇIO da Unilo ao FUNDES - VAAT na EducaÇio Lnfantil (INDICADOR | IEI) | 1.022.797,29 | 2,245.986,49 | | 17.719.927.25 6.041.080,27 | Jl,94 | Jl,94 | Jl,94 | |
| 17- Mlnimo de 15%da Complementaç.lo da União ao FUNDEB - VAATem Despesa de Capital | VALOR PBRMrnllO | VALOR O APUCADO (o) | VALOR | VALOR | l.245.986,49 APLICADO | NÃO APLICADO | NÃO APLICADO | NÃO APLICADO | |
| INDICADOR• Alt.2S, f 3" • Loi D° 14,113, cio 2020 • (Mú.cio UI% 18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Exen:ldo | cio9-mt)] (a) | | | | | % | % | % | |
| | | | | | | (r) | (r) | (r) | |
| | | | | | PBRMIT~q) | | | | |
| | | | | 92.8 16,61 | 0,00 | | | | |
| | | | | APLICADO | | | | | |
| | | | 92.816,61 | | | 0,37 | 0,37 | 0,37 | |
| | | | | Al'OsAJUSTE(p) | | | | | |
| | | | | EXCBD.AOMAx. | | | | | |
| | 2.484.207,56 | | | | | | | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMJDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/B[MESTRE Novembro - Dezembro

RRE0 - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pi9ina 3 de 5 ..

| INDICADOR- Art.2S, § 3°- Loi a• 14.113, clo2020 (Aplicaçiada Supenvit cio Exerctc:io Anterior)] | :.: =., Anterior (1) | Valcnlo Aplado No Exadcio Antulor (1) | ValordeSuprivit ~·· (u) | ValorTCIOlldoSup. Nlo Aplicado At6 o finaldo&Cldcio (w) | | |

| 19-Tot.al du DcspcsasCwitatdascom Supcrivitdo FUNDES | 2.373.650,42 | 1.364.167,15 | l.364.167,15 | 0,00 0,00 | | |
| 19.I• Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmposlot e Transfe~ncias de lmpostot | 1.269.778,80 | 1.191.378,80 | 1.191.378,80 | 0,00 0,00 | | |
| 19.2-Tocaldu Despesucustcaducom FUNDEB- Complcmcntaçloda Uníio(VAAF+ VAAT+ VAAR) | 1.103.871,62 | ln.788,3S | 172.788,35 | 0,00 0,00 | | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS | 1 DOTAÇÃO AnJAUZADA | I DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DBZ | DESPESAS PAOAS JAN ADBZ (f) | ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PltOCESSADOS | |
| EXCETO Fl/NDEB (Por Subftmçlo) | (e) | (cl) | (o) | | (a) | |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.611.000,00 | 2.330.564.31 | 2.330.564.31 | 2.330.564,31 | 0,00 | |
| 20.1- Educaç!o Infantil | 42.000,00 | 2.404,91 | 2.404,91 | 2.404,91 | 0,00 | |
| 20.2- Ensino Fundamental | 2.569.000,00 | 2.328.159,40 | 2.328.159,40 | 2.328.IS9,40 | 0,00 | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 20.5- Administração Gen.l | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | |
| 20.6·Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 20.7- 0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO PUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO PUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO PUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO PUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO PUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO PUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO PUNDEB |
| | (e) | (d) | (•) | (1) | | |
| li- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôES nPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE lMPOSTOS E FUNDEB | 3l.5«.167,IS | 28.«3.990,◄2 | 28.◄43.990,◄2 | 28.443.990,42 | 0,00 | |
| 11.l• Ed~lnfantil | 8,085.000,00 | 6.736.234,18 | 6.736.234,18 | 6.736.234,18 | 0,00 | |
| 11.1.1.Cmhe | 343.000,00 | 81.110,09 | 81.110,09 | 81.110,09 | 0,00 | |
| 21.l.2-Pr6-EM:o1,, | 7.742.000,00 | 6.65.S.124,09 | 6.65.S.124,09 | 6.655.124,09 | 0,00 | |
| 11.2-EnsinoFundamcntal | 23.459.167 15 | 21.707.756 | 4 21.707.756 4 | 21.707.756 4 | 000 | |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITB MlNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITB MlNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITB MlNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITB MlNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | VALOR | |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 2.330.S64,31 | 2.330.S64,31 | |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | 3.307.748,80 | 3.307.748,80 | |
| 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALORSUPERIORA 10% • LIS(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALORSUPERIORA 10% • LIS(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALORSUPERIORA 10% • LIS(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALORSUPERIORA 10% • LIS(q) | 0,00 | 0,00 | |
| | | | | 0,00 | 0,00 | |
| 2>·(·) SUPERAVITPERMmooNO BXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIORNÃO APLICADONO BXERCICIOATUAL• L19.l(x) | 2>·(·) SUPERAVITPERMmooNO BXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIORNÃO APLICADONO BXERCICIOATUAL• L19.l(x) | 2>·(·) SUPERAVITPERMmooNO BXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIORNÃO APLICADONO BXERCICIOATUAL• L19.l(x) | 2>·(·) SUPERAVITPERMmooNO BXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIORNÃO APLICADONO BXERCICIOATUAL• L19.l(x) | 2>·(·) SUPERAVITPERMmooNO BXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIORNÃO APLICADONO BXERCICIOATUAL• L19.l(x) | | |
| 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 0,00 | 0,00 | |
| 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS APAGAR lNSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.i(a()+ L | 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS APAGAR lNSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.i(a()+ L | 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS APAGAR lNSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.i(a()+ L | 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS APAGAR lNSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.i(a()+ L | 23◄.040,29 | 23◄.040,29 | |
| 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS DE LIMITE (22 + 23 -24- 25- 26-27) | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS DE LIMITE (22 + 23 -24- 25- 26-27) | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS DE LIMITE (22 + 23 -24- 25- 26-27) | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS DE LIMITE (22 + 23 -24- 25- 26-27) | S.404.272,82 | S.404.272,82 | |

RELATÓR1O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRlA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro • Dezembro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO .JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

P•aina4de 5

RREO- Anc,11,.0 8 (LDB, Art, 72)

| APURAÇÃO DO LIMITBMINIMOCONSTmJCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMOCONSTmJCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMOCONSTmJCIONAL2 e 5 | VAI.Olt EXIGIDO (•) | VAI.Olt EXIGIDO (•) | VAI.OltAPLICADO (•) | %APIJCADO (ab) |

| 29- APLICA O EM MOE SOBRE ARECEITA RBSULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE ARECEITA RBSULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE ARECEITA RBSULTANTE OE IMPOSTOS | 5.060.S.USI | 5.060.S.USI | 5.404.272 82 | 2670 |
| RESTOS A PAGAR INSCRrrOS BMBXBRCICIOSANTEIUORES DBDESPBSAS CONSIDBRADAS PARACUMPRIMBNTODO LIMITB8 | SALIXlINICIAL (IC) | RP LIQUIDADOS (od} | RPPAOOS <•> | (ai) | RPCANCBLAllOS | SALIXlFINAL (ecl |
| 30- RESTOS A PAGAR OH DESPESASCOM MOE | 1.027.199,00 | 350.466,10 | | 743.444,97 | 253.781 ,59 | 29.972,44 |
| 30.1- Excculada.3 com Recursos de lniJ)06«)8 e Transfertncias de Impostos | 162.475,22 | 47,452,00 | | 131.872,78 | 630,00 | 29.972,44 |
| 30.2· Exe<:ul.adu com R«uraos do FUN.DEB • Impostos | 436.491 ,22 | 21.432,10 | | 203.060,93 | 233.410,29 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Re<:W'IOIdo FUNDBD •Co lementaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VA.AR) | 428.232,56 | 281.582,00 | 408.491 | ,26 | 19.741,30 | 0,00 |

OVTRAS INIIORMAÇÕES PARA CONTROLE

| RBCBITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMBNTO DO BNSINO | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RBCBITAS Rl!ALIZADAS Aà!oB-.,(b) |

| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FtNANClAMENTO DO ENSCNO | 7.510.000.00 | 2.71 1.620,73 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFE~NClA DO F'NDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FlNANCElRA | 2.260.000,00 | 2.1$4.745,03 |
| 31.1.1- Salãrlo-Ed1JC11çlo | 250.000,00 | 1.124.145,32 |
| 31.1.2- PDDE | 10.000,00 | 3.59 1,64 |
| 31.1.3- PNAE | 700.000,00 | 383.013,30 |
| 31 .1.4- PNATE | 300.000,00 | 130.047,30 |
| 31 .1.5- Outras Trusíerfnciaado FNDE | 800.000,00 | 321 .945,29 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFER.tN'CIAS DECONVaNIOS | 250,000,00 | 208,913.37 |
| 31.J- RECIHTA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- R.ECEJTA DE OPERAÇÕE SDE CRÊDITO VINCULADAS A EDUCAÇ ÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITASPARA FINANCIAMENTO DOENSINO | 5.000.000,00 | 317.962.31 |

CXlI1lAS DESPBSAS COM BDIJCAÇÃO

(Por Subllmçlo)6

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ ÃO

32. 1- Educaç.lo Infantil

32,2· En3,ino Fundamental

32.J· Ensino Mtdio

32.4- Ensino Superior

32.5- EnJino Profluional

32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos

32.7- Educaçlo Especial

32.8- 0utras l>l!Sl'ESAS LIQUIDADAS

JANADEZ

2.389.606,25

2,389,590,65

l>l!Sl'ESAS PAOAS

JANADEZ

2.389.606,23

2.389,590,65

469.499,00

469.499,00

DOrAÇÃ()

ATIJAUZADA

4.609.000,00

763.000,00

3,817 .000,00

4.000,00

9.000,00

5.000.00

10.000,00

1.000,00

Dl!SPESASEMPl!NHADAS

JANADBZ

2.859.105,23

2.859,089,65

| TOTALGBRALDASDESPBSASCOM BDIJCAÇÃO | DOrAÇÃ() AWALIZADA (•) | Dl!SPESAS EMPl!NHADAS JANADBZ (d) | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANADBZ (•) | DBSPESAS PAOAS JANADBZ (1) | IN8CRITASBM RBSTOSAPAOAR ÃO PROCBSEIADCIS] (a) |

| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOMEDUCA O (10 + 20 + 32) | 36,153,167,15 | 31.303.095,67 | 30.833.596,67 | 30.833.596,67 | 469.499,00 |
| 33.1- Despesa, Correntes | 32.050.167,15 | 27.904.386.39 | 27.904.386.39 | 27.904.386.39 | 0,00 |

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Páginas de

| 33.1. 1- Pessoal Ativo | 20.913.538,33 | 19.092.895,54 | 19.092.895,54 | 19.092.895,54 | 0,00 |

| 33.1.2- Pessoal Inativo | 17.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transf erências às instituições comunilárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 91 .000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1 .4- Outras Despesas Correntes | 11.028.628,82 | 8.811.490.85 | 8.8 11.490,85 | 8.811.490,85 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 4.103.000,00 | 3.398.709,28 | 2.929.2I0,28 | 2.929.210,28 | 469.499,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitári as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 4.103.000,00 | 3.398.709,28 | 2.929.210,28 | 2.929.210,28 | 469.499,00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCil.IAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 2.572.016,47 | 69.372,80 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATEO BIMESTRE (orçamentário) | 24.842.075,57 | 1.124.145,32 |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 26.724.998,30 | 964.384,84 |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | 689.093,74 | 229.133,28 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | -203.014,86 | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OlfJROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 458,56 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 485.620,32 | 229.133,28 |

BENEDITA VJLMA LIMA 446.218.763-68 PREFEITA

1) Os valores informados devem com:sponder ao

efetivamente transferido. Os pcrccntuais corrcspodem

2) Limites m[nimos anuais a serem cumpridos oo cnccm.men10 do cxercicio.

3) 3 Art. 25, § J·, Lei 1 4. 11 3/2020: "AI~ 10%(dtz porcento) dos recursos recebidos à contados Fundos., inclusive relativos i complementação da União ,nos tcnnos do § '1."doart. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do cxerclcio imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." utilizados no J · lrimcstre do exercício imediatamente subseqOtnte, mediante abertura de crédi to adicional."

4) Os valores referentes i parcela dos Restos a Pagar inscri101 scm disponibilidade financeira dtvtrlo ser infonnados somente no RREO do llltimo bimestre do cxerclcio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do exerc[cio o acompanhamento sert feito com base na despesa liqu;dada. No llltimo bimestre do exerclcio, o valor dtveri corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas rcprcscntam irtas de atuação e não corrcspondcm cxawncntc is subfunçõcs da Funçio Educação. As dt$J)CSU classiíicadas nas demais subfunçõcs tlpicas e nas subfunçõts adpicas dcverlo ser rateadas para essas úcas de atuação .

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que nlo sert coosidtmlo na apuniçlo dos indicadores e limites. Para as linhas IS, 16 e 17, dcVCfi ser comparado o total imaito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deVCfi ser verificada a diferença entre a diJpooibilidadc nas Fontes do Fundcb e os RPNP refcrctJ.tcs a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V AA Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da exeçução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite minimo dos exercícios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se infonnados valores inferiores aO (zero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, cm ruão de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89

Controlador Interno

Conceito Escritório Contáb il Ltda - ME

25.202.820/0001-97

Contador CRC-PI--000506/0-1

Carlos Roberto dos Santos Nascimento 218.127.993-49

Soe. de Adm. e Finanças

disposto na lcgislaçio.

MDE

MUNIC(PIOS