Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

282
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP. 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí
do Piauí

Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N 160/2025
Portaria N 158/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, em es-
pecial nos termos do art. 80, inciso VIIl, e
cONsIDERANDO que esta nomeagao nao incide na vedacao imposta pela Sumula Vinculante
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, em
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeaoes de cargos de confianga de natureza po-
litica;
cONsiDERANDO o requerimento, sem numero, realizado pelo servidor abaixo identificado;
Resolve:
ResoLVe:
Art. 1 - Nomear o Sr. MAYLsON ARAUJO LUZ, inscrito no CPF n 064.250.133-54, para exercer
o cargo de DIRETORIA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) vinculado a Secretaria
Art. 1 - Exonerar o Sr. FERNANDO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF n 070.633.483-37, do
Municipal de Educagao, Esporte e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí/Pl, na forma pre-
cargo em comissao de Coordenador de Esportes da Educagao, vinculado a Secretaria
vista em lei
Municipal de Educagao, Esporte e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí - PI..
Art. 2 - O servidor acima especificado permanecera recebendo a remuneragao de seu cargo.
efetivo, acrescido de gratificagao por desempenho de fungao de confianca, equivalente ao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
simbolo FG XI, Nivel XI, conforme Lei Municipal n 154/2023, alterado pelas Leis Municipais
no 192/2017 e no 232/2019.
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial a Portaria de n044/2025.0
Art.3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Vila Nova do Piauí, 02 de maio de 2025.
Registre-se em livro proprio, Publique-se e Cumpra-se.
MANOEL
Assinado de forma di
BERNARDO
MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA nOVA DO Piauí-p
la Nova
Vila Nova
Av. SantoAntnio, 210- Centro - CEP: 64.688-000-Vila Nova do Piauí-PI
Fone89)93437-0068-CNP301.612.614/0001-97
do Piauí

Portaria N 159/2025
GAbIneTE DO PrEFEItO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no uso de suas atribuigOes legais,
Portaria N 161/2025
cONsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
do Piauí (Lei Municipal n O14/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca
pecial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:.
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
CONsIDeRAndo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao, sendo, por-.
cONSIDERANDO o Requerimento do servidor publico efetivo GENIVALDO SILVA LEAL,
ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, em que requer a concessao
tanto, demissiveis ad nutum;
de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 01 de junho de 2010 ate
31 de maio de 2015.
cONsIDERANDO a necessidade de adequagoes administrativas no ambito da Secretaria Mu.
cOnsIDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
nicipal de Educacao, Esportes e Lazer;
ar 173/2020 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n 014/1997,
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, por conveniencia da Administragao, a Sra. MARIA DAs DORes DA sILVA
ABREU, inscrita no CPF n 743.445.523-34, do cargo comissionado de COORDENADORA DE
SERVIgOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Edu-
ASsiDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 05 de maio de 2025
ate 02 de agosto de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n' 014/1997.
cagao, Esportes e Lazer de Vila Nova do Piauí, nomeada por meio da Portaria n 089/2025.;
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo
para a concessao do beneficio esta compreendido
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes em
entre 01 de junho de 2010 ate 31 de maio de 2015
contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
disposicoes em contrario
Registre-se em livro proprio,Publique-se e Cumpra-se
Registre
umpra-s
Vila Nova do Piauí, 05 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- PI, 02 de maio de 2025.
MANOEL
MANOEL
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais