Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/01/2025

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Prefeitura Municipal de Pavussy

CNPJ nº 01.612.679/0001·32 ltua Joe6 Sahnllano da Uva, n- HS, Cenlro, CIP u.ua.GOO, ,.. ..

Celddo: 1-mal: Alllfelucq ,.,.,mx, ' loeosebl er+amelE90l l"QPH CXCCUJIVQ

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N" 108/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n2. 0l.612.679/0001-32

CONTRATADA: MARCELA CARDOSO DA COSTA,

Portadora do RG nll -SSP/SP e CPF nll. 079.973.283-43,

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educaçã o com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de RS 18.216,00 (dezoito mil quinhentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constltulçáo Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA : 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro,de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júli o Borges - Piauí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N· 3S/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 70/2024

Pelo presente Instrumento, com base na Lei nQ 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de licitação Eletrônica nQ 35/2024, em favor da empresa abaixo relacionada, nos termos do artigo 71, Inciso IV da referida lei:

| Item | Ob eto | Em resa | Cn | Und | Quant. | Vlr.Unit | Vir.Total |

| 01 | Notebook TI oI | JR Pneus - ME | 47.914.901/000-l-52 | Und | 04 | 3.250,50 | 13.122,00 |
| 02 | lm ressora Laser | JR Pneus - ME | 32.255.199/0001-95 | Und | 03 | 2.800,00 | 8.400,00 |

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nR 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

JIJllo Borges-PI, 30 de dezembro de 2024

Eduardo Henrique de Castro Rocha Prefeito Munlclpal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.6!9/000!-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORR~NCIA ELETRÔNICA 07 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 61/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n2 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto da Concorrê ncia Eletrônica n· 07 /2024, em favor da Empresa LCS Neto Lida Exata Engenharia e Consultoria, Cnpj n· 19.614.010/0001-45, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei, no Valor global de R$ 213.645,20 (duzentos e treze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n· 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Júlio Borges-PI, 07 de janeiro de 2025

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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REPÚBLICA FEDERATIVA DD BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf CNPJ: 01.612.678/0001-98

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

EDITAL Nº 01/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI -PI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para a seleção meritocrática para o desempenho do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 295/2022, e Lei Federal nº 14.113/2020.

1 -DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

- 1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou função de direção escolar deverão ser qualificados por critérios de mérito e desempenho, conforme estabelecido neste edital, habilítando-os para a nomeação .
- 1.2. Para a qualificação ao cargo, o interessado deverá ter nota mínima de 7,0 (sete) pontos, em análise de currículo a ser realizada por comissão designada pela Secretaria de Educação , conforme pontuação do anexo I deste edital.
- 1.3. Os interessados deverão apresentar requerimento de inscrição , juntamente com a documentação comprobatória do currículo, na sede da Secretaria Municipal de Educação , entre os dias 13/01/2025 a 17/01/2025, acompanhada dos documentos originais, indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.
- 1.4. Após a análise, o resultado preliminar, com data prevista para o dia 27/01/2025, a Secretaria de Educação divulgará a lista prévia de qualificados, por ordem alfabética.
- 1.5. Os interessados terão 01 (um) dia útil para o recurso sobre a lista prévia . Em ato posterior, será publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para a designação dos diretores das unidades escolares.

2 -DA NOMEAÇÃO

- 2.1. O chefe do Poder Executivo nomeará, dentre os qualificados, os diretores das unidades escolares municipais.
- 2.2. A qualificação do interessado não desnatura a essência do cargo e/ou função, a qual continuará a ser de livre nomeação e exoneração do chefe do Poder Executivo.
- 2.3. Em caso de exoneração do diretor escolar durante o período letivo, a nova nomeação deverá ser dentre aqueles já qualificados nesta chamada pública .
- 2.4. A nomeação valerá até realização de nova chamada pública, a qual ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação.
- 2.5. A jornada de trabalho, remuneração e/ou gratificação serão de acordo com a legislação municipal.

3 -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 3.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Assis Do Piauí PI.

São Francisco de Assis do Piauí PI. , 13 de janeiro de 2025.

Assinadodeformadigitalpor t,.J0SI MAR J0A0 DE

Dados: 2025.01.13 11 :58:57 -03'00'

Josimar João de Oliveira Secretário Municipal de Educação

(Continua na próxima página)

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ANEXO 1

CRONOGRAMA GERAL

| DATA | ATIVIDADE |

| 13 a17 de janeiro de 2025 | Inscrições |
| 20 a24 de janeiro de 2025 | Realização da etapa única-AnáliseCurricular |
| 27 de janeiro de 2025 | Resultado Preliminar |
| 28 de janeiro de 2025 | Recurso do Resultado Preliminar |
| 29 de janeiro de 2025 | Resultado Final |

ANEXO li

PONTUAÇÃO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO

| 1- Formação profissional em área educacional | Ní vel superior Incompleto | Nívelsuperior completo 3 |

| | 1,5 | |
| 4- Cursos de capacitação em gestão escolar (máximode 2pontos) | 1ponto por curso até60 horas | 1ponto por curso até60 horas |

ANEXO Ili QUADRO DE VAGAS

| NOME DA ESCOLA | ENDEREÇO |

| U. E.CAPITÃO VITALINO DOS SANTOS | SEDE |
| CRECHE VÔ RAIMUNDA MARIA DE JESUS | SEDE |
| U. E. ROSENDO DE SOUSA COELHO | TRAZ DA SERRA - ZONA RURAL |
| U.E.NOSSA SENHORA APARECIDA | POVOAÇÃO - ZONA RURAL |
| U. E. EPAMINONDAS RODRIGUES DE SOUSA | MULUNGU - ZONA RURAL |
| U.E.PETRONILA RODRIGUES | LAGOA DO JUA - ZONA RURAL |
| U.E.JOSE FRANCISCO DOS SANTOS | CAROA-ZONA RURAL |

ANEXO IV EDITAL Nº\_ /2025 DE DE JANEIRO DE 2025

FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO

(Preencher com letra de forma)

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SEXO: F ( ) M ( DATA DE NASCIMENTO:/ \_\_ / \_\_ R.G: \_\_\_\_\_ ÓRGÃO EXPEDIDOR: \_\_ \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_ \_ ENDEREÇO (Rua, nº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CIDADE: \_\_\_\_\_ ESTADO:\_ CEP: \_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_ E-MAIL: CONTATO: (

DADOS DA INSCRICÃO

CARGO:: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

LOCAL DE TRABALAHO PRETENDIDO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Nº DE PÁG INAS DO CURRICULO: \_\_

São Francisco de Assis do Piauí -

PI. , \_\_ de \_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do candidato

Assinatura do responsáve l pela inscriçã o

EDITAL Nº \_/2025 DE DE JANEIRO DE 2025

COMPROVANTE DE INCRIÇÃO Nº \_\_ CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ LOCAL DE TRABALAHO PRETENDIDO: \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Nº DE PÁGINAS DO CURRÍCULO: \_\_\_ \_

São Francisco de Assis do Piauí PI. , de \_\_\_\_ de 2025.