Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA SERRA·PI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA SERRA·PI

Sala das Sessões Plenériu, do Conselho Municipal de Educaçlo do Piauf, em São João da Serra PI, 20 de maio de 2025.

ARIA CÉLIA SILVA VIEIRA PRESIDENTE DO CME DE SÃO JOÃO DA SERRA•PI

Homologo a Resolução CMFJ SÃO JOÃO DA SERRA·PI Nº 004/202S do Egrégio Conselho Municipal, em São João da Serra - PI, 20 de maio de 202S.

VALDELINA MENDES DA SILVA

DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001·07

Oispens1:1 n° 018/2025 Processo Adm. nO 064/2025

FLS. N" \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 090/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 018/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N• 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 064/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de técnicos especializados na manuntenção e instalação de ar condicionados no municíp io de lnhuma/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA:

EJ REFRIGERAÇÃO E EL ETRICA.

CNPJ: 44.589.994/0001-07.

PRA2O DE ENTREGA: Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: SOO - Orçamento não vinculado de imposto.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0002.2.100 Manutenção do Gabinete do Prefeito; 12.361.0009.2.912 Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 30%; l 12.361.0009.2.925 Manut. e Desenvolvimento da Educação Bá sica - FUNDEB VAAR; 1 12.365.0015.2.920 Manut. e Desenv. Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB VAAT 1 12.361.0009.2.117 Implantação e Oper. do Sist. de Educação em Tempo Integral 1 12.361.0010.2.412 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 1 12.361.0010.2.412 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica Convenio do Estado 1 12.361.0010.2.903 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEF Precatórios 1 12.365.0015.2.400 Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar 1 04.122.0002.2.102 Manutenção dos Serviços de Administraçã o Geral; 15.452.0453.2.602 Manutenção das Atividades da SMSPU 1 08.244.0478.2.088 -Ações de Enfrentamento e Eliminação do COVID-19 1 08.244.0478.2.807 Manut. dos Servs. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 1 08.244.0486.2.806 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 1 08.244.0486.2.804 Manutenção dos Serviços de Assistê ncia Social 1 10.301.0428.2. 700 Manutenção do Sistema de Saúde do Municíp io; 10.301.0031. 2.090 Enfrentamento e Eliminação do COVID-19 l 10.301.0031.2.096- Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Saúde FMS 1 10.301.0031.2.097 Transferências E special dos E stados Emendas lmpositivas Saúde 1 10.302.0032.2.084 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 1 10.302.0031.2.962 ManutençAo da UMS lnhazinha Nunes ) 27.812.0224.2.404 ManutençAo das Atividades da Sec. Munic. da Esporte e Juventude.

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.312,50 (quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) mensal, perfazendo um total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) anual.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses.

lnhuma/PI, 20 de maio de 2025

ELBERT HOLA

MOURA:

3531326937

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa n2 018/2025 Processo Adm. n2 064/2025

F LS. N' \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de D ispensa de Licitação nº 018/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa EJ REFRIGERAÇÃO E ELETRICA, inscrita no CNPJ nº 44.589.994/0001-07, no valor de R$ 4 .312,50 (quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) mensal, perfazendo um total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) anual, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de té cnicos e specializados na manuntenção e instalação de ar condicionados no município de lnhuma/PI".

lnhuma/PI, 20 de maio de 2025.

ELBERT ~DAMOUAA:

, '9lfd~

ELBERT HOLAN

MOURA:

3531326937

-=F..;::""'

~l .. \_""""""'"""

202S-05-2Q08~

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa n 019/2025 Processo Adm. n 066/2025

FLS.N• \_\_ \_

R UBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 091/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 019/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N2 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 066/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na digitalização para recuperação e conservação de documentos e fotocópias e impressão de atividades educacionais para atender as necessidades do município de lnhuma/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: B&E TECNO SOLUÇÕES.

CNPJ: 60.228.550/0001-94.

PRAZO DE ENTREGA: Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n2 12.343/2024

(art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Orçamento não vinculado de imposto.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.962,50 (três mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) mensal, perfazendo um total de R$ 47.550,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais) anual. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

12(doze) meses.