Município: Madeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/04/2025

Retifica o Extrato do Contrato publicado no Diario Oficial dos Municicipios Sexta-Feira, 11 de

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N" 017/2025 Ref. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. (Fundamentação Legal: art. 74, III, "a", da Lei nº 14.133/21). Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI, pessoa jurídica, com sede na AV Jose Rodrigues, S/N centro Madeiro-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.586/0001-08 CONTRATADA: SANTOS E SOUSA L TOA - ME de Nome de Fantasia: PRJME ASSESSORJA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.999.645/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI, REFERENTE AO CO~NIO TRANSFEREGOV NO 970308. VALOR TOTAL R$: 162.500,00 (cento sessenta dois mil e quinbentos reais). FONTE DE RECURSO: CO~NIO TRANSFEREGOV NO 970308, TERMO DE COMPROMISSO Nº 970308/2024 MCIDADES/CAJXA, PLANO DE TRABALHO Nº 16482232000TIOOOO, RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, NATUREZA DE DESPEZA: 444042 E UG 560018 E RECURSOS PROPRJO DA PMM; VIGENCIA DO CONTRATO: 12(DOZE MESES); ONDE SE Lt: DATA: 23/03/2025: LEIA-SE: 26/03/2025 . SIGNATÁRIOS : Sr. Alandelon Araujo dos Santo, inscrito no CPF nº 621.610.443.89 pela contratante, eo senhor FLA VYO DANIEL SOUSA SANTOS, CPF nº. 952.381.153-34 pela contatada.

RETIFICAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA TO N° O 18/2025 Ref. INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025. (Fundamentação Legal: art. 74, Ili, "a", da Lei nº 14.133/21). Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI, pessoa jurídi ca, com sede na AV Jose Rodrigues, S/N centro Madeiro-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.586/0001 -08 CONTRATADA: SANTOS E SOUSA L TOA - ME de Nome de Fantasia: PRIME ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.999.645/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃ O PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV NO 960943. VALOR TOTAL R$: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). FONTE DE RECURSO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 960943/2024 FNDE/CAIXA E RECURSOS PROPRIO DA PMM; VIGENCIA DO CONTRA TO: 12(DOZE MESES); ONDE SE Lt: DATA: 23/03/2025; LEIA-SE: ONDE SE Lt: DATA: 26/03/2025. SIGNATÁRIOS : Sr. Alandelon Araujo dos Santo, inscrito no CPF oº 621.610.443.89 pela contratante, eo senhor FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS, CPF nº. 952.381.153-34 pela contatada.

Lei 14.1 33/21).

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N" 021/2025 Ref. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. (Fundamentação legal: Art.74, 111, alinea "aef' da

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI, pessoa jurídica, com sede na AV. Jose, Rodrigues, S/N centro Madeiro-PI, inscrito no CNPJ nº Ol.612.586/0001-08 CONTRATADA: I DA C SOUZA ADUCAÇÃO E ENSINO (PENSANTE CONSULTORIA EDUCACIONAL E ASSESSORIA EMPRESARIAL), ONDE SE Lft ÇNPJ n.º 40.457.372/0001-20. LEIA-SE ÇNPJ n.· 40.457.732/0001-20 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GESTORES EDUCACIONAIS E ESCOLARES NO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATEGICAS QUE OTIMIZEM A GESTÃO DE DADOS ESCOLARES, PROMOVAM PROJETOS PEDAGOGICOS EFICAZES, CORREÇÃO DE FLUXO E AUMENTEM O IDEB, COM FOCO NA MELHORIA DO INDICADOR DE FLUXO ESCOLAR NO­ MUNICIPIO DE MADEIRO -PI. VALOR TOTAL R$: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais, durante, o período de. 03/02/2025 e 03/02/2026 FONTE DE RECURSO: Recursos próprios/outros recursos. DATA: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Alandelon Araujo dos Santo, inscrito no CPF nº 621.610.443.89 pela contratante, ea Sra. lvanilda da Costa Souza, CPF N.º 890.104.503-68, pela contatada.

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICfPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01.612.578/0001 -61

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 012/2025 - PMFP

Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia Especializada no fornecimento de profissionais de mão-de-obra, que serão destinados à prestarem os serviços de manutenção, reparos e conservação de prédios e logradouros públicos da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, confonne Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico , Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro .

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR à Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, ao passo que infonno a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: LFM DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA "TOPTECH", inscrita no CNJP/MF sob o nº 39.304.675/0001-60, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 1.501.323,50 (um milhão quinhentos e um mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Tenno de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, confonne o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/ Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Floresta do Piauí/PI, 04 de abril de 2025.

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |