Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025

OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de wnas

funerárias .

ITENS REGISTRADOS:

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | DETENTORA |

| 1 | URNAPOPULAR SEM BIULHO COM VISOR | 35 | R$ 1.190,00 | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |
| 2 | URNA SIMPLESCOM BRILHOCOM VISOR | 34 | RS 1.398,00 | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA-ME |
| 3 | URNAPOPULAR GORDA COM VISOR | 4 | R$ 2.600,00 | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |
| 4 | URNARECÉM-NASCIDOS | 3 | R$ 248,00 | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |
| 5 | URNAPOPULAR DE l,20CM | 3 | R$ 560,00 | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA-ME |
| 6 | MORTALHA MASCULINA | 19 | RS96,00 | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |
| 7 | MORTALHA FEMININA | 14 | R$95,00 | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |
| 8 | EDREDOM | 20 | RS 84,00 | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |

EMPRESAS,

FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº0S.312.392/0001-36.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Ref: Termo de cooperação técnica SRPIPMAL 01/2025

Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI X MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES - PI.

Objeto: Adesão da Câmara Municipal de São João do Piauí - PI ao SRPIPMAIPI na condição de Carona - Possibilidade jurídica

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, a Câmara Municipal de São João do Piauí - PI, preços registrados na Ata do SRPIPMALIPI 010/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS prestações de serviços de locação de veículos para Prefeitura e secretarias de Avelino Lopes - PI

Pregão:

010/2025

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória Quantidades liberadas: 50%

Avelino Lopes - PI, 17 de julho de 2025

GESTÃO 2025-2028

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N° 004/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANQ.PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIAUZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

As 09h00min, do d ia 22 de julho de 2025, reuniram-se, na Sala da Comissão de Con~atação , nas dependências da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, s ituada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI, os membros da Comissão de Contratação de Baixa Grande do R ibeiro-PI, Joao Batista Soares da Costa (Agente de Contratação) , Josiel da Silva Costa (Equipe de Apoio), Barbara Negreiros da Silva Gomes (Equipe de Apoio) nomeados pela Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2025, sob a Presidência do primeiro, para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO N° 004/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO.PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIAUZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Conforme se constatou 01 (uma) empresa encaminhou solicitação de credenciamento e os documentos de habilitação . Após análise da documentação apresentada pelo interessado, foi declarada apta ao credenciamento a empresa a seguir relacionada: 1. CLINICA MENESES REGO (MEDCUNICA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.621.836/0001-80, situada na R ANISIO DE ABREU, N' 539. CENTRO. TERESINA-PI, CEP: 64. 001-330. Nada mais havendo liberado, o Agente de Contratação deu por encerrada a nforme vai a ada pelos presentes.

Barbara N~

da Silva Gomes

Equipe de Apoio

GESTÃO 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO IV, ART. 78, INCISO 1 , DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001- 83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, Nº 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADO:

CLINICA MENESES REGO (MEDCLINICA) L TDA CNPJ Nº 15.621.836/0001-80

ENDEREÇO : R ANISIO DE ABREU, N º 539, CENTRO, TERESINA-PI, CEP: 64.001-330

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS

PAGAMENTO: O VALOR DO TETO FINANCEIRO GLOBAL SERA DER$ 2.324.732,00 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRlrtRIOS rtCNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N" 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 22 DE JULHO DE 2025

CKSTÃO 202ij-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, referente ao CREDENC~NTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CREDENC~NTO Nº 004/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16512025, ADJUDICANDO seu objeto à empresa: 1. CLINICA MENESES REGO (MEDCLINICA) LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.621.836/0001-80, no valor do Teto Financeiro Global de até RS 2.324.732,00 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais).

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas.

Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 de julho de 2025.