Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
ESTADO DO Piauí
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
E-mail: licitabelem@gmail.com
GABINETE DO PREFEITO
CEP64.678-00O-BELEM DO Piauí-PI
Portaria N 210/2025
Miguel AIves-PI, 11 de FEVEREIRO de 2025
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Contrato: n 006/2024
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES,Estado do Piauí, usando
Processo Administrativo: n 003/2024
de suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei
Procedimento Licitatorio: n 003/2024
Organica do Município.
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa
Considerando o fato de qu
Município de Belem do Piauí - PI, relativo ao Convenio n 952769/2023 - MINISTERIO DAS
CIDADES.
Contratante: Município de Belem do Piauí.
Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob on 33.535.050/0001-22, sediada a
RESOLVE
rua Zeferino Vieira, n 544, Pavmto1, Bloco II, Bairro Vermelha, Teresina Piauí.
Vigencia: 12/01/2025 a 12/01/2026.
- EXONERAR, o(a) Sr(a). EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA, CPF N
Valor Global: R$ 34.980,21 (Trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e vinte e um centavos).
071.208.513-06,noCargo em
issao de Assess
Unidade, Setor de
RecursO: FPM/FMS/ RECURSO PROPRIO DO Município/OUTROS.
Data Aditivo: 12/01/2025.
Assinam: Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua.
empresa: VERMELHA CONSULTORIA LTDA: Carlos Soares da Silva (Socio-Administrador).
publicacao.Retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025.
Amparo Legal: Art. 107, da Lei n 14.133/2021
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO Municipal,
MIGUEL ALVES/PI, 11 de FEVEREIRO de 2025
ESTADO DO Piauí
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVAS
AVISO DE DISPENSA
Prefeito Municipal
Dispensa Eletronica n? 001/2025, com criterio de julgamento menor preo, na hipotese do art. 75, Il, nos
termos da Lei no 14.133/2021 e demais legislagao aplicavel. Objeto: Sistema Especializado para dados

contabeis, levantamento patrimonial, controle de frotas, almoxarifado, protocolo, folha de pagamento,
contracheque online, tributario completo com ITBI, IPTU, Certidoes, Notas Fiscais Eletronicas, com
disponibilizagao dos dados contabeis (execugao orgamentaria) no portal da transparencia, bem como os
dados da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/Pl. Cadastramento das propostas e
documentagao: Ate as 7:59 min de 18/02/2025. Data da sessao:
ESTADO DO Piauí
18/02/2025.Link

Portaria N 211/2025
Miguel Alves-PI, 11 de FEVEREIRO de 2025
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratagao/Pregoeiro - PMMA
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
suas atribuigoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do

Município.
Considerando o fato de
s cargos e funcoes de confia
nca sao, nos termos da lei,
de livre no
ESTADO DO Piauí
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a(o) Sr(a). ANDRE MANOEL DA SILVA, CPF N 012.996.383-68, no
AVISO DE DISPENSA
Cargo em Comissao de ASSESSOR DE APOIO A DIRETORIA -Unidade,Apoio a
Diretoria de Transporte, Simbolo DAM 4, junto ao Gabinete do Secretario-Miguel
Alves/PI.
Dispensa Eletronica n? 002/2025, com criterio de julgamento menor prego, na hipotese do art. 75, Il, nos
termos da Lei n 14.133/2021 e demais legislagao aplicavel. Objeto: Contratagao de empresa para
prestagao de servigo de alimentagao, manutengao e atualizagao do site institucional e do portal da
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
transparencia em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de MiguelAlves/PI.
Cadastramento das propostas e documentagao: Ate as 7:59 min de 18/02/2025. Data da sessao:

Miguel Alves/PI, 11 de fevereiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
MIGUEL ALVES/PI, 11DE FEVEREIRODE 2025
ANTONIC
REBELODE
Prefeito Municipal