Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/10/2025

556
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII

ESTADO DO Piauí
STADO DO PIAL
Prefeitura
colandia
Rua Porfiria Maria ds So
Rua Portfria Maria
1=CEP
=CEP64685000
Marcolandia - PI
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00062/2025
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00072/2025
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-SO NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, ?1, CEPE
de MARCOLANDIA-PI,n
Prefeitura Municipal DE MARCOLaNDIA , entidade de direito publico, inscrita no CNPJ sob n
41.522.269/0001-15, localizada na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21CEP: 64685000, no mu
nicipio de
MARCOLANDIA-PI, neste ato representado pelo assesso
or juridico ISADORA JOELLY DIAS COUTINHO,
21/02/202
OAB N 22.462, vem atraves deste edital NOrIFICAR a todos os titulares de dominio, confinantes e terceiros
eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de n 00072/2025, DE 30/06/2025, que o imovel abaixo
discriminado, de posse do Sr(a) TAISLENE DE SOUSA GOMES, encontra-se em processo de
Regularizacao Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017Decreto Federal n 9.310/2018, e Lei
e do lote no referido endereco, bem como, legalizacao das benfeitorias
Municipal n 398/2024. No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e cadastral com
georreferenciamento, subscrito por profissional competente, a fim de emissao de matricula individualizada ao
detentor de posse do lote no referido endereco, bem como, legalizacao de matricula individualizada ao detentor
CENTO E QUARENTA E CINCO METROS
ularizacao Fundiaria, objeto de matr
ivo Cartorio de Registro de Imoveis
Artigo 2.Os titulares de dominio, confinantes
sao notificado
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 185.64 m (CENTO E OITENTA E CINCO METROS
itularizan
1, 5 e 6, da Lei
QUADRADOS),localizado RUA LUIS JOAQUIM DE MELO,S/N,NOVO MILENIO,MARCOLANDIA,PI,
.465/2017doD
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados por este
REURtE
O FUNDIARIA
MARIA EUZA DA COSTA ALVES .
titularizam sobre o imovel objeto da Regularizagao Fundiaria, de acordo com o art. 31, 58 1, 5 e 6, da Lei
Federal n 13.465/2017, do Decreto Federal n 9.310/2018 e da Lei Municipal n 398/2024
analisadas p
rocedimento extrajudicial para solugao dos conflitos,
Artigo 3. As eventuais impugnagoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao ser apresentadas no prazo
o periodo de 30 (trinta) di
de 30 trinta) dias, a contar da data da ultima publicacao do pr
devem ser protocoladas no NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB -MARCOLANDIA
Com endereco na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no Município de
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicagio.
MARCOLANDIA - PI, com as devidas justificativas plausiveis que serao analisadas pelos setores responsaveis
MARCOLANDIA -PI, 10 de outubro de
priorizando o procedimento extrajudicial para solucao dos conflitos, conforme art. 31,s 3, da Lei Federal n
13.456/2017 e art.247do Decreto Fed
leral 9.310/2018
REURB/MARCOLANDIA/PI -Nucleo de Regularizacao Fundiaria
Artigo 4. Nao havendo manifestagao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como aceite
OELLY DIAS COUTINHO
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao..
10/10/2025, 18:10
REURB/MARCOLANDIA/PI-Nucleo de Regulari
ao Fundiaria

SADORAJOELLYDIAS C
JTINHO
Marcolandia-P
02/10/2025, 18:03
1 of1
DITAL DE NOTIFICACAO N 00071/2025

BLICO-Reurb-S
-REURB/MARCOLANDIA
Prefeitura Municipal DE MARCOLaNDIA
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura
ARCOLANDIA
.N.P.J.41.522.269/0001-15
OAB N 22.46
prefeito
AmM.2025-2028
a.pi.gov.br
MARCOLANDIA
de posse do
PUBLICACAO DE CONTRATO
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
CONTRATO N: 076/2025
PROCESSO N: 089/2025
Artigo 2.Os titulares
de dominio,
o notificados por este
PREGAO ELETRONICO N: 041/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
Federal n 13.465/2017, do Decreto Federal n 9.310/2018 e da Lei Municipal n398/202
CONTRATADO: RC ALMEIDA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 09.328.473/0001-97.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET
o objeto de
PARA O Município DE MARCOLANDIA - PI.
evem
ser protocoladas no NUcLEO
DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA
REURB
VALOR: R$ 401.859,36 (QUATROCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA
le MARCOLANDIA -PI,co
E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
9.310/201
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS/ FMAS/ ICMS /
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE OUTUBRO DE 2025.
VIGENCIA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 A 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Artigo 5.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicaca
Marcolandia - PI, 14 de outubro de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regi
DE MATOS
MACHADO DE MATOS
ISADORA
Corinto Machado de Matos Neto
AB PI N22.462
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais