Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025

ld:OE28AA 127E379A24

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔN ICO N° 013/2025.

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: MAGAZINE CARDOSO MERCADAO LTDA NPJ: 14.408.970/0001-35. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/12/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: MARIANA SILVA SALES CRUZ. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATO: Nº 01.1812/2025. FONTE DE RECURSO: 500/540/552/600/621/660. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 341.336,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/1 2/2025. VIGltNCIA: 12 (DOZE) MESES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0l.1712/2025

PREGA O ELETRÔNICO Nº 013/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Jurídica de Direito Públi co Interno, com sede na Rua Dorotcu Sertão , 560, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim Pires PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.208/0001-39, por intennédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representada pela Secretária Municipal, a Sra. Mariana Silva Sales Cruz, considerando o julgamento da li citação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2025, Processo Administralivo n.º 084/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta A TA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidadc(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 202 1, e em confonní dade com as disposições a seguir:

1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECLMENTO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES · PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referê ncia, que é parte integrante desta Ala, assim como as propostas cujoo preços tenham sido registrados, independentemente de transcriçã o.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mí nimas e máx imas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: MAGAZINE CARDOSO MllRCADAO LIDA

CNPJ: 14.408.970/0001-35

ENDERECO: RUA JOSE PEREIRA, Nº 233, CENTRO, CEP: 64170-000, JOAQUIM PIRES-PI

REPRESENTANTE: FRANCINALDA FARIAS CARDOSO

CPF: 013.869.893-7 1

| ITEM | MATERIALJPRODUTOS | MARCA | U 'D | QUA T | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | ÁC IDO MURJÁTICO. Limoador Base Ácida ... | LIMPAFACIL | CAIXA | 300 | 46.20 | 13.860,00 |
| 2 | ÁGUA SANITÁRIA - Comoosicão mínima ... | MARAJÓ | CAIXA | 1500 | 18,89 | 28.335,00 |
| 3 | ÁLCOOL ETÍLICOEM GEL 70% | COPERALCOOL | UNIDADE | 1300 | 7. 15 | 9.295.00 |
| 4 | ÁLCOOL ETÍLICO LÍOUID070% | RETIRO | CAIXA | 200 | 90.00 | 1 8.000,00 |
| 6 | AVENTAL PLÁSTICO IMPERMEÁVEL | TAT!CO | UNIDADE | 500 | 3,35 | 1.675,00 |
| 9 | BORRACHA PARA PANELA DEPRESSÃO | AORJGINAL | UNIDADE | 200 | 3,25 | 650,00 |
| li | COADOR DETECIDO PARA CAFÉ | UNIÃOTEXTIL | UNIDADE | 500 | 1,49 | 745,00 |
| 12 | COPO DE VlDRO 300ml | AMERICANO | UNIDADE | 300 | 3.33 | 999,00 |
| 13 | COPO DESCARTÁVEL 180ml | COPOBRAS | CAIXA | 1000 | 65.00 | 65.000,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 15 | CUSCUZEJRA DE ALUM ÍNJO N" 20 | TRIUNFO | UNIDADE | 100 | 35.00 | 3.500.00 |

| 16 | DESINFETANTE LÍQUIDO | DULJ\GO | CAIXA | 1500 | 22.00 | 33.000.00 |
| 18 | ESCOVA PARA LfMPEZA GERAL | CRISTAL | UNIDADE | 400 | 1.65 | 660.00 |
| 19 | ESCOVA SANITÁ RIA COM SUPORTE | S. MARIA | UNIDADE | 350 | 4.99 | 1.746.50 |
| 20 | ESPONJA LÃ DE ACO | NUTRILAR | PACOTE | 750 | 1.10 | 825.00 |
| 21 | ESPONJA DUPLA PACE | JEITOSA | UNIDADE | 2000 | 0.74 | 1.480.00 |
| 23 | FLANELA 30x.50 | UNIÃO | UNIDADE | 350 | 1.29 | 45 1.50 |
| 24 | FÓSFORO | GJ\BOARDI | PACOTE | 500 | 2.14 | 1.070.00 |
| 25 | GARRAFA TÉRMICA li.. | USE | UNIDADE | 250 | 23.47 | 5.867.50 |
| 27 | JARRA2L | UZ UTILIDADES | UNIDADE | 150 | 12,44 | t.866.00 |
| 28 | TNSETICIDA AEROSSOL | SDP | CAIXA | 100 | 107.99 | 10.799.00 |
| 30 | LIXErRA COM PEDAL 12L | RAITAN | UNIDADE | 300 | 27.85 | 8.355.00 |
| 32 | MANGUEIRA PARA JARDlM20m | TRAN | UNIDADE | 200 | 31.91 | 6.382.00 |
| 33 | MARMITEX N"08 | WYDA | CAIXA | 200 | 37.5 1 | 7.502.00 |
| 34 | PÁ COLETORA | CRISTAL | UNIDADE | 300 | 5.44 | t.632.00 |
| 35 | PANELA PRESSÃO 4.5L | PANELUX | UNIDADE | 100 | 49.98 | 4.998.00 |
| 37 | PANO DE PRATO | UNIÃO | UNIDADE | 1000 | 2. 14 | 2. 140.00 |
| 38 | PANO PARA LIMPEZA Cl·IÃO | UNIÃO | UNIDADE | 1200 | 3.05 | 3.660.00 |
| 39 | PAPEL HIGU°3NICO FOLHA DUPLA | BOB | PACOT E | 3000 | 5.29 | 15.870.00 |
| 40 | PAPEL l·OGrfl:NICO SIMPLES | PlMPO | PACOT E | 3000 | 2,17 | 6.5l0,00 |
| 41 | PEDRA SANITÁRIA | NUTRJLAR | UNIDADE | 500 | 1.53 | 765.00 |
| 42 | PRATO DESCARTÁVEL 15CM | CRISTALCOPO | PACOTE | 2500 | 1.09 | 2.725.00 |
| 43 | PRATO DESCARTÁVEL 21CM | RISTALCOPO | PACOT E | 2000 | 1.49 | 2.980.00 |
| 45 | REGULADOR BOTIJÃO | IMAR | UNIDADE | 200 | 32.69 | 6.538.00 |
| 46 | ROD0 30CM | CRISTAL | UNIDADE | 2000 | 6.99 | 13.980.00 |
| 48 | SABÃO EM BARRA | BEM TE VI | PACOTE | 2800 | 6.49 | 18. 172.00 |
| 50 | SACO LIXO 30L | BRASILEIRINHO | PACOTE | 5000 | 2.04 | 10.200.00 |
| 5 1 | SACO LIXO 50L | BRASILEIRINl-10 | PACOTE | 5000 | 1.99 | 9.950.00 |
| 52 | SACO LIXO IOOL | BRASILEIRINl-1 0 | PACOT E | 5000 | 1,97 | 9.850.00 |
| 53 | TAMPA VASO SANITÁRIO | GRANPLAST | UNIDADE | 150 | 18.15 | 2.722.50 |
| 55 | VASSOURA DE PÊLO | CONDOR | UNIDADE | 1000 | 6.58 | 6.580.00 |

3. ÓRGÃO(S) GERENClADOR E PARTICIPANTE(S)

3. 1. O órgão gerenciador será o município de Joaquim Pires-PI.
2. 3.2. Al ém do gerenciador, não há órgãos e entidades púb licas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4. 1. Durante a vigência da ata, os ó rgãos e as enlidades da Administração Pú blica federal, estadual , distrital e municipal que não parl:iciparam do procedimenlo de [RP poderão aderir à ata de registro de preços na condiçã o de nilo participantes. o bservados os seguintes requisitos:
2. 4.1. l . Apresentaçã o de justi.ficativa da vantagem da adesão. inclusive cm situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço públ ico;
4. 1.2. Dcmonstraçilo de que os valores registrados estilo compatíveis com os valores pratic ados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133. de 202 1; e
4. 1.3. o nsulta e aceitação prév ias do ó rgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
5. 4.2. A autorização do ó rgã o ou entidade gerenciadora apenas será reali~..ada após a aceitaçã da adesão pelo fornecedor.
6. 4.2.J. O ó rgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acaITCtar prejuí zo à execução de seus próprios contr atos ou à sua capacidade de gerenciamento.
7. 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora. o ó rgão ou entidade não participante deverá efeti var a aquisição ou a contratação solicitada cm a1é noventa dias, observado o prazo de v igê ncia da ata.
8. 4.4. O prazo de que traia o subitc m anterior, relativo à efcci vação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalm.enle, mediante solicitação do ó rgã o ou da entidade nã o participanle aceita pelo ó rgão ou pela entidade gerenciadora. desde que respeitado o limite temJX)ral de vigência da ala de registro de preços.
9. 4.5. O ó rgão ou a ent· idade poderá aderir a item da ata de regisi-ro de preços da qual seja i\_ ntegrante. na qualidade de nã o participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4. 1.

4.6. D os l imites para as adesões

- 4.6. 1. As aquisições ou contrataçõe s adicionais nã o poderão exceder, JX)r ó rgão ou entidade. a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciad repara os participantes.
- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder. na totalidade. ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ma de regislJ'o de preços para o gerenciador e os participantes. i. ndependentcmente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.7. Vedação a acréscimo de quantitativos
- 4.7. J. É vedado efeluar acréscimos nos quantilalivos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃ O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5. 1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do pri m eiro dia úlil subsequente à data de di vulgação no PNCP. podendo ser prorrogada por igual período. mcdianlc a anuCncia do fornecedor. desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1. J. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigê ncia estabelecida no próprio instrun1c nto contratual e observará no 1110 1 ncnto da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créd itos o rçamentár ios, bem com oa previsão no plano pluri anual, quando ultrapassar 1 ( um) exercício fi nanceiro.

(Continua na próxima página)