Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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ESTaDO DO Piauí
EsTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
RASTIA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
TERMO ADITIVO N 34/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 35/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N 47/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob o no
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72
CONTRATADO(A):FERNANDA DE JESUS PEREIRA brasileiro(a), casada, professora,
CONTRATADO(A): LENIARIA VAZ MOTA brasileiro(a), casada, professora, portador(a) do
portador(a) do RG n 2.886.382 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 038.719.063-52, residente e
RG n 4.059.770 SSP/PI e insctito(a) no CPF sob on 071.136.443-50, residente e domiciliado(a)
domiciliado(a) na Av. Ulisses Guimaraes, S/N Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI
na Rua Padre Cicero,S/N Centro,Cep:64873-000 Sebastiao Leal/PI
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 47/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 48/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOS
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia do
Contrato n 47/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 48/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA
2,1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-
-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
nos termos do art.37IX,da Constituicao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A presente prorrogaao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
do servico publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
ro corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interruppao das
atividades pedagogicas.
2.3. Ademais, a
itencao dos profissionais
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade ea filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos ea organizagao administrativa ja estabelecida.
alunos ea organizacao administrativa ja estabelecida
ses Guimaraes,1209-Centro-Sebastiao Leal-Piauí
Secretaria Munipal de Ed
CEP- 64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAC
BASTIAO
LEALS
LEAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
n 47/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 48/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
ysour
CRISIANE MARIA DE SOUSA
CRISTANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Brnanda ide fesws Rrera
honararogmela
FERNANDA DE JESUS PEREIRA
LENIARIA VAZ MOTA
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 - Centro - Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes, 1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68