Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

FUNDEB

341 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL ·3.180,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

348 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 ENSINO INFANTIL -5.237,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gropo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementaçflo da Uni!lo - VAAF À DEFINIR NA EXECUÇÃO

351 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL -5.369,20 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT A DEFINIR NA EXECUÇÃO

354

12.365.1162.2083.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -5.300,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

366 12.365.1162.2083.0000 4.4.00.52.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -3.180,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transfertncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

373 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -5.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

381 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.13,00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -5.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gropo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

366 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.16.00 540 ENSINO INFANTIL -4.790,75 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de lmpo5los

23-0 000 01 FUNDES - Profissionais da Educação Bésic 999 000 540 01 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

298 12.365,1145.2066.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 ,060.00 3.3.90.14.00 DlÁRIAS-C IVIL F.R.Grupo: 1 543 01 543 TransferAncias do FUNDEB - Complementação da União - VMR 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 387 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -5.300.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO -101 01.612.619/0001-10 Exercício: 2024

02 04 03 299 FUNOEB 12.365, 1145.2066.0000 3.3.90.14.00 543 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·1 .060,00 DlÁRIAS - CIVIL F.R.Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementaçao da União - VMR À DEFINIR NA EXECUÇÃO

308 12.365, 1145,2083,0000 3.1.90.11.00 543 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMR A DEFINIR NA EXECUÇÃO

309 12.365.1 145.2083.0000 3.1.90.11.00 543 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMR À DEFINIR NA EXECUÇÃO

312 12.365.1 145.2084.0000 3.1 .90.11.00 543 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR A DEFINIR NA EXECUÇÃO

543 01

313 12.365.1145.2084.0000 3.1.90.11.00 543 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMR A DEFINIR NA EXECUÇÃO

540

323 12.365.1162.2083.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -335,24 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo, 1 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO. 101

01 .612.619/0001-10

Exen::lclo:

2024

02 04 03 FUNDEB

389 12.366.1160.2085.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -3.193,39 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

391 12.366.1160.2085.0000 3.1.90.91 .00 540 999 000 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS ◄.790,75 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Gn,po: 1 540 01 Transfertnclas do FUNDEB · Impostos e Transfertnclas de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

397

12.366.1160.2085.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

ENSINO OE JOVENS E AOUL TOS

-6.388, 13

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências

540

de Impostos

A DEF1N1R NA EXECUÇÃO

398 12.386.1160.2086.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS ·24.812,19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profiulonals da Educação Béslc

399

12.388.1180.2086.0000

3.1.90.13.00

540

000

ENSINO OE JOVENS E ADULTOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-3.193,39

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências

1 540

de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bàsk:

400 12.366.1160.2066.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -4.790.75 OUTRASOESPESASVARIÁVE IS-PESSOALCIVIL F.R.Gropo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES . Profissionais da Educação Béslc

331 12.365.1162.2083.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -4.790,715 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO 401 12.366.1160.2086.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS .al.790,75 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 01 540 Transferênclaa do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bés ic

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

337 12.365.1162.2083.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -3.193,39 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO 416 10.122.1052.2102.0000 ATENÇÃO BÁSICA -10.647,13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn,poc 1 802 02 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manvte 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

339 12.365.1162.2083.0000 3.1.90.91.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -4.790,75 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO 425 10\_301.1022.1007.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ -5-300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 632 T~n&ferênclil& do Estado referentes êl Convenlo8 e lnstrument08 Congenere& vlncull'do8 a SêtUde 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

233

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIR0-101

01 .612.619/0001-10

2024

Exerclcio:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜD E

438 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA -4.011 ,02 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

439

10.301 .1 052.2055.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

-9.908,69

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL

F.R.Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI

442 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -6.897, 12 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute1 À DEFINIR NA EXECUÇ Ã O

455 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 601 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -3.180,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur À DEFINIR NA EXECUÇÃO

456 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -5.686,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual À DEFINIR NA EXECUÇ Ã O

456 10.301 .1052.2055.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -750,85 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI À DEFINIR NA EXECUÇ ÃO

462 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁ SICA -1.166,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

463 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.48.00 621 999 000 ATENÇÃO BÁSI CA -1.166,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual À DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101 01 .812.819/0001-10 Exare/cio: 2024