Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025

309

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIAUIS
PREFEITUR
Prefeitura
CNPJ: 06.553.804/0001-02
Portaria N040/2025
Portaria N 357/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
DESIGI
"Dispoe sobre nomeagao em cargo em comissao e
designacao de ordenadora de despesas da Secretaria
Municipal de Saude, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 101, inciso.
HABITACAO
VI da Lei Organica do Município eO Município DE PICOS-PI,
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo nomear e exonerar os
das atribuigoes legais que lhe sao conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021,
titulares dos cargos que compoem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal;
bem como nas disposicoes normativas aplicaveis,.
CONsIDERANDO a necessidade de designar a responsavel pela execucao orcamentaria e
cONsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
financeira da Secretaria Municipal de Saude e do Fundo Municipal de Saude, conforme o Decreto n.
114/2025, que trata da desconcentracao administrativa e da delegacao de competencias aos Secretarios
Municipais;
CONSIDERANDO as re
ndagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor: Ezequiel de Sousa Nobre, CPF n 050.673.283-55, para fiscalizar a
ecucao do Contrato CC n 017/2025, firmado com :
Art. 1 - NOMEAR a Sra. YARA GONCALVES PORTELA, brasileira, CPF no
LTDA, CNPJ N. 47.309.401/0001-91.
028.872.513-17, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE SAUDE, simbolo NE.
Art. 2 - Fica a referida Secretaria designada como ordenadora de despesas da Secretaria
Municipal de Saude e do Fundo Municipal de Saude, com responsabilidade pela execucao orcamentaria,
financeira e demais atos correlatos, nos termos da legislacao vigente.
s 1 - A ordenadora de despesas respondera administrativa, civil e penalmente pelos atos
govbr ro
OMES DE SOUS
praticados no ambito da Secretaria, observado o disposto na Lei Complementar n 101/2000 (LRF), na
Lei n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitac0es e Contratos) e na Lei n 8.429/1992 (Lei de Improbidade
Administrativa), com alteracoes da Lei n 14.230/2021.
CPF: 021.390.433-08
Secretario Municipal Ob
rbanismo de Picos/Pl
Portaria no 14/2025
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente da data
de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.

PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 27
DE NOVEMBRO DE 2025.
5,DE 27DE NOVEMBRODE 2025.
PABLO DANTAS DE MOURAD
Assinado de forma digital por PABLO
"Dispoe sobre EXONERACAO em cargos
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
em comissao, e da outras providencias.
Prefeito Municipal de Picos
O Prefeito Municipal de Picos
t. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeag8es e
Municipal.
Joao Costa-PI
RESOLVE:
EXTRATO DO TERMODE COOPERACAO TECNICA N 002/2025 - PMJC/PMPL
Art. 1 - EXONERAR o Sr. THALES COELHO PIMENTEL, brasileiro, CPF n
Ref.:
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 012/2025 - CPL/PMJC
006.036.013-59, do cargo de SECRETARIO Municipal DE SAUDE, Simbolo NE, bem como
Processo Administrativo N 043/2025 - PMJC
Pregao Eletronico N 015/2025 - SRP
pasta.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente da
PARTES: MUNICIPIODEJOAO COSTA/PIx Prefeitura Municipal DE PAESLANDIM/PI
OBJETO: Adesao da Prefeitura Municipal de Paes Landim ao SRP/PMJC na condicao de Carona --
data de sua publicacao
Possibilidade Juridica.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria no
OBJETIVO:Utilizacao em ate 50% cinquenta por cento) das limitacoes previstas na ATA DE REGIS TRO
DE PRECOS N 012/2025-CPL/PMJC, relativa ao Pregao Eletronico N 015/2025/SRP-PMJC, que tem
02/2025.
como objetivo o Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na locacao de
estrutura para eventos destinados as acoes promovidas, realizadas e/ou apoiadas pelas Secretarias Municipais de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Joao Costa/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no instrumento e seus anexos, com
validade maxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas condigoes
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
registradas,exceto quanto aos atos de revisao, na forma e demais legislacoes aplicaveis.
27DE NOVEMBRO DE 2025
PABLO DANTAS DE
Assindod forma dioitalpo
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente.
Joao Costa/PI, 27 de novembro de 2025.