Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

164

ld:OFSBF02C35C1DDF8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ Praça Abdias Albuquerque, S/N 06.!554.27310001-64 EJcerclctO: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.930

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fi ca ab erto no orçamento vigente , um créd i to adic i onal na import â nc ia de

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.22~,mm

Suplirenta8f?2t.~3.2024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculado$ de Impostos 999 ooo Nao 68 cllpllç.1 F.R.: 1 500 00

968 04.122.0003.2024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 ReGUr&OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não 5e aplica 80.100,00 F .R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

176 04.123.0003.2027.0000 3.3.90.39,00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Naoseeipli~ 1.036.00 F,R.: 1 SOO 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

971

08.244.0007.2099.0000

GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENCIAL

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

979 08.244.0007.2119.0000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 2.020,00 3.3.90.14.00 DIA.RIAS- CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Trensferênciei de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Nao se aplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

281 08.244.0007.2016.0000 GESTÃ O DE SUPORTE ASSISTENCIAL 9.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se aplica

Praça Abdias Albuquerque, S/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ Praça Abdias AlbuqU8t'QU8, SfN 06.554.273/0001-64 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.930

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

976 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nêose aplica

977 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 8.500,00 F.R.: 1 600 00 Tran&ferência& Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F~eral - Bloco de Manuten Não se aplica

978 10.301.0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 39.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Reçul'$0$ do SUS ~nlentes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

02 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

670

674

677

999

0000

2081

000

12.361.()()()S.2081.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

Transfe~nclas do FUNDEB · Impostos e Tn,nsferêncies de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DIÁRIAS

OE QUALIDADE PI TODOS

· CIVIL

Transferências do FUNOEB · lmPOStos e Transferênc ias de lmPOStos

Nlo se aplica

12.361.0005.2081.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 540 Tr41nsJer6nci41s do FUNDEB · lmposlos e Tl'tlnsferências de lmposl0$ 999 000 Não se aplica 12.000,00 F .R.: 1 5-40 00

SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

835 15.452.0012.2091 .0000 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.500,00 F.R.: 1 500 00

841 15.782.0015.1019.0000 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 N&o se, aplica 428.875,69 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O cré dito aberto na forma do ar t igo anter i or se r á cobe r to com recursos p rovenientes de ;

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

06.554.27310001-64

Exerclclo:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

322 08.244.0007 .2018.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENCIAL 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 Transferênci a de Recut'301 do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS Nãoseapllca

404

419

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.14,Q()

600

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rew~ nllo Vinculado& de lmpo&to&

Seivde - Despesas oom ASPS

PROMOÇÃOASAUDE

DE QUALIDADE

DIÁRIAS-CIVIL

21.617,00

500

450,00

600

Transferêocias Fundo a Fundo de Recut'808 do SUS provenientes do Gowimo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

Praça Abdias Albuquerque, S/N 06.554.273/0001·64 Exercício: 2025

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

118 04.122.0003.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -795.352,00 F.R. Grupo: 1 500 00

220

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiStCA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

449 10.301.0006.2062.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE DIÁRIAS · CIVIL 11.540,00 F.R.: 1 600 00 TransrertroeIe,s FundO a Fundo oe R&eursot Cio sus provenlef'ltes ao Gov$mo FeoeraI - Bloco oe Méln uten NIio 5U aplica 409 10.301.0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS ·213.801,00 F.R. Grupo: 1 500 00

959 10.301.0006.2058.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 2.475,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica 421 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.36.00 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA -200.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

960 10.301.0006.2055.0000 PROMOÇ ÃO A SAUDE DE QUALIDADE 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 223.000,00 !500 300 000 Recur.K>S não Vinculados de Impostos Sai.ide · Despesas oom ASPS F.R.: 1 500 00

962 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇ ÃO A SAUDE DE QUALIDADE 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Não se aplica Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

964 10.301.0006.2062.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 12.939,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recut'$08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica CURIMATA, 01 de abril de 2025

975 10.301.0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 6.260,00 3.3.90.14.00 DIARIAS. CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplk:a JOSÉ AOELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

-1 .226.172,00

2.999,00

500

41.000,00

540

6.840,00

540

-17.019,00

F.R. Grupo:

1 500