Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 41.649.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 41.649.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 54.539.944,93 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 87.100,26 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 41.649.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 17.603.015,08 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 59.252.015,08 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 54.627.045,19 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 54.043.695,03 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 53.746.697,65 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 54.627.045,19 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 54.043.695,03 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 53.950.422,29 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 52.926. 152,29 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 51.979.928,89 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 163.838,65 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.935.481,97 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUM IDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENT Á RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ 1 Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 1.451.492,41 | 336.587,09 | 914.967,45 | 199.937,87 |
| Poder Executivo | 1.451.372,41 | 336.587,09 | 914.967,45 | 199.817,87 |
| Poder Legislativo | 120,00 | 0,00 | 0,00 | 120,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 437.651 ,05 | 320.180,00 | 98.310,00 | 19.161,05 |
| Poder Executivo | 437.651,05 | 320.180,00 | 98.310,00 | 19.161,05 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.889.143,46 | 656.767,09 | 1.013.277,45 | 219.098,92 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no | Limites Constitucionais Anuais % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no |

| | | Exercício | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.373.075,42 | 25,00 | 32,10 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 16.510.675,49 | 70,00 | 66,16 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 4.471.688,76 | 50,00 | 62,73 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 32.621,97 | 15,00 | 0,46 |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Créd ito

Despesa de Capital Líquida

Valor Apurado até o Bimestre

2.268.111 ,66

Saldo Não Realizado

587.417,60

| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | Exercício em | 1 O" Exercício | 20" Exercício | 35° Exercício |

| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciári as | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciári as | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚB LICOS DESAÚDE |

| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

PEDRO TEXEIRA JUNIOR 013.407.803-99 PREFEITO MUNICIPAL

' RANCISCO FERREIRA NUNES FILHI 030.470.313-39 CRETÁRIO MUN.DE ADM E FINANÇ

PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

JESSJCA JANAIRA ARAUJO SJL VA 059.552.653-50 COTROLADOR INTERNO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

CONPLAN CONTABILIDADE 724.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0