Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

1 d :089B94BBCC6B84CA

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

Resolve:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

| R$7 . 427 . 800, 00 distribuidos as seguintes dotações : | R$7 . 427 . 800, 00 distribuidos as seguintes dotações : | R$7 . 427 . 800, 00 distribuidos as seguintes dotações : | R$7 . 427 . 800, 00 distribuidos as seguintes dotações : | | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546 | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546 | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546 |

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | | 7.427.800,00 02 07 03 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 0 0 FUNDES | |
| 01 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | | 258 | 12.361 .0030.2204.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 260.000.00 F.R.: 1 540 |
| 16 | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.500,00 F.R.: 1 500 00 | | 3.3.90.39.00 540 999 000 | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 00 |
| | 999 000 | | | 273 | 12.365.0035.2208.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferência s do FUNDEB - Complementação da Unlao -VAAF Não se aplica | 90.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | | | | |
| | | VENCIMENTOS Recursos Nêose | | 307 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Trensferênciasdo FUNDEB - Impostos e Tranalerênciasde Impostos FUNOEB - ProfiS&ionais da, Educaçã o Bá sic | 450.000.00 F,R.; 1 540 00 |
| 02 00 00 | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | | 319 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PATRONAIS | 390.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 67 | 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | APOIO E ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 328 | 540 230 000 12.365.0035.2210.0000 | Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Translerênclasde Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL SENTENÇAS JUDICIAIS | 160.000.00 |
| 73 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recur$0$ nâo Vinculados de Impostos Não se aplica | 57.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 3.1.90.91.00 542 230 000 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic | F.R.: 1 542 00 |
| 74 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 52.000,00 F.R.: 1 500 00 | 370 | 08.243.0015.2141.0000 3.1.90.04.00 880 899 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recur506 do Fundo Nacional de Ai&tênciaSocial - FNAS Nao se aplica | 15.000.00 F.R.: 1 660 00 |
| 78 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 | 374 | 08.243.001 S.2141.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciade Recur$0S do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Nlllo se aplica | 100.00 F.R.: 1 660 00 FNAS |
| | 999 000 | Na<, se aplica | | 425 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 47.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
| 114 | 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 426 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assíslência Social - Nlo se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

E1tercfcio:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

| | 1050 999 | 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.93.00 500 000 | CONTROLE FINANCEIRO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ReC1..Jí'$0$não Vincuta,dos de Impostos Não se aplica | 13.000.00 F.R.: 1 500 00 |

| TERMODEHOMOWGAÇÃO | | | | |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº018-2025 PROCESSO ADM: N' 115.0001757/2025 | 02 07 01 139 3.1 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.2202.0000 .90.!)4.00 CONTRATAÇÃO | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO | 220.000.00 F.R.: 500 00 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA EXAMES DE RAIO-XE UL1RASSONOGRAFIA, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM O INTUITO DE EXPANDIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM COMUNIDADES MAIS AFASTADAS OU DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES FIXAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA | 176 500 200 | Recursos 000 Educaçao 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | não Vinculados de Impostos - Despesas com MOE PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO DIÁRIAS • CIVIL Transfor6ncia do Salário-Educação Não se aplica | 11.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIODE ESPERANTINA-PI EMPRESA VENCEDORA: BIOCENTRO LIDA, com olote: 1no valor total de R$ 2.400.000,00 (dois milhões equatrocentos mil reais). | 177 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 175.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| Aautoridade municipal do órgão Municípiode Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a 14.133/2021, e suas alterações, resolve Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. | 178 | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciado Salár1c).Educação Não se aplica | 4.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| Esperantina (PI), 28 de agosto de 2025 N ANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO | 179 999 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.39.00 550 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salário-Educação NAo se aplica | 49.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| ld:01AB3961F8B98113 | 02 07 03 226 542 999 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51.00 000 | DO FUNDES GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Tr.iinsferénclasdo FUNDEB- Complementéilçâodéii Unl.aio-VAAT Não se 0plica | 1.070.000.00 F.R.: 1 542 00 |
| Í! PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 06.554.174/0001.-82 Exercício: 2025 | 248 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Tran.lerênciasde Impostos Não se aplica | 250.000,00 F.R.: 1 540 |
| DECRETO Nº 27. DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546 | | 999 000 | Trensferênclasdo FUNOEB - Impostos e Trtmsferênclas ele Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 540 00 |

Exercido:

2025