Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
CNPJ- 06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 098/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 099/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 098/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 099/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
N0,009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
009/2023,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA O
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
TRANSPORTEDE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
Município
ENTRE
FAZEM
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA ODAIR JOSE
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA JANIA MARIA
o No 47.005.876/0001-94, PARA PRESTACAO DE
LIMA CALDAS -ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
48.549.986/0001-80,
PARA
PRESTACAODE
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA,
inscrita
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
64.160-O00,Luzilandia, Piauí por intermedio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
Secretaria Municipal de Educagao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
Secretaria Mur
ia Laiana da Costa Fenelon, pc
dora do RG
no 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia -- PI.
Luzilandia PI.
CONTRATADO: ODAIR JOSE DOS SANTOS PINTO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
CONTRATADO: JANIA MARIA LIMA CALDAS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
N 47.005.876/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, com sede no COM BARAO
48.549.986/0001-80, dor
da CONTRATADA, com
sede na rua Olegaric
VERMELHO, S/N, Zona rural, CEP. 64.165-000, Joca Marques - PI, neste ato representado
Pinheiro, N 445, centro, CEP. 64.1600-000, Luzilandia - PI, neste ato representado pelo seu
air Jose dos Santos Pinto, solteiro, brasileiro, motorista, com RG 1.990.769 e CPF
procurador Sr. Raimundo Nonato Caldas, brasileiro, casado, motorista, com RG 211.968 SSP-
875.908.673-49, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI
PI e CPF 200.764.793-15, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
acima identificado, que entre s
celebram A
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO ea Empresa ODAIR JOSE DOS SANTOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa JANIA MARIA LIMA
PINTO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN 47.005.876/0001-94, regulado pelos preceitos de
direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-
se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes:
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, de 12 (doze) meses, contada a
tura,nos termos do art.57, da Lei 8.666/93,confor
ne Clausula Contratual
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
ro,CEP 64.160-000, Luzilandia -PI
P 64.160-000,Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
instrumento.
instrumento.
por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em.
duas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelon
CONTRATANTE
Secretaria Municipal de Educacao
ODAIR JOSE DOS SANTOS PINTO - ME
CNPJ/MF sob o
5.876/0001-94
JANIA MARIA LIMA CALDAS-ME
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF
CPF
Rua Professor Francisco Mendes, n 111
zilandia -PI