Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXIX

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Manoel de C
rvalhon214-CEP 64.578-000
CNPJ01.612.570/0001-03
Fartura
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUII
Do Plaui..
CEP:64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA DE APRESENTACAO
ADITIVO CONTRATUAL N005/2025
CONTRATO INICIAL N 062/2024
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato n
EDITAL N001/2025 de 13 de margo de 2025
062/2024, celebrado entre o Município de FARTURA
DO Piauí ea empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA,
Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica
na forma abaixo.
para apresentagao do Relatorio de Gestao
Consolidado do exercicio de 2024, para dar
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO Piauí - PI, pessOa juridica de direito publico
cumprimento ao que determina o 2 do art. 7
interno, com sede a Avenida Miguelino Braga s/n -- Centro - FARTURA DO Piauí -- PI, inscrito no
da Instrugao Normativa TCE/PI n 01/2022."
CNPJ sob o n41.522.384/0001-90, neste ato representado por seu Prefeito Municipal senhor
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, brasileiro, casado, portador da Cedula de Identidade no
O PREFEITO Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigOes que Ihe sao
796.733 sSP-PI e inscrito no CPF no 275.064.523-91, doravante designada simplesmente
CONTRATANTE;
conferidas por Lei, faz saber a todos os interessados que:
cONsIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar uma visao clara para
CONTRATADA: a empresa FORTE cO NSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida Professor Joao
a sociedade e uma orientagao para o futuro quanto a capacidade do Poder Executivo Municipal de
Menezes s/n - andar 1o - Centro - Sao Raimundo Nonato - Piauí, inscrita no CNpJ no
gerar valor publico em curto, medio e longo prazo,bem como do uso que fazem dos recursos
47.992.209/0001-42, neste ato representado por seu socio proprietario, o senhor SAMUEL DE
publicos e seus impactos na sociedade, alem de demonstrar e justificar os resultados alcangados
MELL0, Brasileiro , Solteiro, Empresario, nascido(a) em 02/12/1996, n do CPF 060.837.795-37,
em face dos objetivos estabelecidos;
residente e domiciliado na cidade de Sao Raimundo Nonato -Pl, na Rua Baixao dos Diogenes, n
14, BAIXAO DOS DIOGENES, CEP: 64770-000.
cONsIDERAnDO que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado do Poder Executivo
Municipal devera ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em atendimento ao art. 7 da
CLAUsULA PRIMEIRA: O presente Termo de Aditivo, tem por finalidade ADICIONAR 14%
Instrugao Normativa TCE/PI n 01/2022;
(catorze por cento) ao contrato inicial, referente servigos complementares, elevando o valor
RESOLVE:
final do contrato para R$ 934.682,75 (Novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e
dois reais e setenta e cinco centavos)
Art. 1 Fica marcada para o dia 21 de margo do corrente ano, a audiencia publica para
apresentacao da versao preliminar do relatorio de gestao do Poder Executivo referente ao
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes, no que nao conflitar com o presente
exercicio de 2024;
Termo.
1 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espago do auditorio da Câmara
Municipal deste Município, as 19h00min.
Fartura do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025.
2 Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento dos
ORLANDO COSTA
CAMPINHO
por ORLANDO COSTA
resultados alcangados pelo Poder Executivo Municipal e demais informagoes constantes no
CAMPINHC
Relatorio de Gestao 2024
Orlando Costa Campinho Braga
Art. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Prefeito Municipal
contrario.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, aos 13 dias de margo de 2025.

ESTADO DO Piauí
Atenciosamente,
IPAL DE FARTURA DO Piauí-P
Fartura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
FRANCISCO JOSE
Assinado de forma digital po
INO BRAGA, SIN - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
FRANCISCO JOSE BEZERRA
ADITIVO CONTRATUAL N004/2025
Prefeito Municipal
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato no
067/2024, celebrado entre o Município de FARTURA

DO Piauí ea empresa J. A DIAS cONSTRUTORA
GUARIBAS EPP, na forma abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
interno, com sede a Avenida Miguelino Braga s/n
FarturaN
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, brasileiro, casado, portador da Cedula de Identidade ng
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
796.733 SSP-PI e inscrito no CPF no 275.064.523-91,doravante designada simplesmente
CONTRATANTE;
CONTRATADA:a empresa J.A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS EPP,com sede na Rua Projetada s/n
AVISO DE Licitação
-- Bairro Sao Joao- Guaribas- PI, inscrita no CNPJ n 12.709.931/0001-42, neste ato representado
por seu socio proprietario, o senhor JOSE ALBERTO DlAS, Brasileiro, solteiro, natural da cidade de
Processo Administrativo N 045/2025 - PMF
Caracol- Pl, nascido em 16/04/1979, empresario,numero do documento RG 4.217.928 SSP-Pl,
Credenciamento n 001/2025 - PMF
expedido em 11/05/2015, inscrito no CPF no 286.950.738-07, residente e domiciliado na Rua
Projetada, S/N, Bairro Sao Joao, cidade de Guaribas - PI, CEP 64798-000.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara
Chamamento Publico de n2 001/2025, do tipo Menor Prego, CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E
CLAUsULA PRIMEIRA: O presente Termo de Aditivo, tem por finalidade ADICIONAR ao contrato,
PESSOAS FISICAS, PARA PRESTACAO DE SERVIGOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, SERVICOS DE LABORATORIO DE
a importancia de R$ 96.615,46 (NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA
ANALISES E IMAGENS E SERVICOS DE PLANTAO MEDICO PARA ATENDER DEMANDA DA Secretaria DE SAUDE DE
E SEIS CENTAvOs) ficando o referido contrato no valor total de R$ 503.115,46 (quinhentos e
FARTURA DO Piauí de acordo com as condigoes e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
tres mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e seis centavos),
Inicio de Cadastramento de Proposta: dia 14 de margo de 2025 as 08:00 horas;
Fim do recebimento de propostas: 28 de margo de 2025 as 18:00 horas;
O edital e seus anexos se encontram a disposigao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do
Permanecem inalterac
Piauí, com a Comissao de Contratagao, das 08h:00min as 12h:00min e das 14h:00min as 16h:00min de segunda a
Termo.

Fartura do P
iro de 2025
ORLANDO COSTA
Fartura do Piauí/PI, 12 de margo de 2025.
CAMPINHO
SAMPINHO
Carmesilva dos Passos Braga
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal