gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
177

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N 04/25, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 06/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Picos, no uso de suas atribuigoes legais,
com fulcro no art. 90, VI, da Lei Organica Municipal eo disposto na Lei n 10.520 de
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
17 de julho de 2002.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
RESOLVE:
dispoe sobre a organizagao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o Senhor Jose Alexssandro Palhares Pereira, como
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE EDILTON BORGES, portador de R.G. n.
todos os atos necessarios ao processamento e julgamento dos pregoes, a serem
ASSESSOR _ESPECIAL DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da Câmara
realizados por este Orgao.
Municipal de Picos..
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario..
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PI, em 02 de janeiro de 2025.
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Presidente dd Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria GP/CM - N 05/25, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 07/25, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.
CONSTITUI
COMISSAO
PERMANENETE DE
Licitação DA Câmara Municipal DE PICOS --
ESTADO DO Piauí".
O Presidente da Câmara Municipal de Picos, no uso de suas atribuicoes legais,
17 de julho de 2002.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS, no uso de sua
atribuigoes legais e, de acordo com a Lei Organica Municipal, Regimento Interno ea
RESOLVE:
Lei 8.666/93 e suas alteracoes etc.
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o Servidor JOSE EDILTON BORGES, portador de R.G. n.
2256058 - SSP-PI e do CPF no. 001.234.903-83, como Fiscal de Contratos de
Art. 1 - NOmEAR - os funcionarios: Jose Alexssandro Palhares Pereira,
Licitacoes da Câmara Municipal de Picos - Piauí.
como Pregoeiro Oficial, Joao Marcos Rufino do Rego e Welber Araujo Luz,
Assessor Administrativo, Secretario Geral e Continuo, sob a presidencia do primeiro,
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
constituirem a Comissao de Licitação, de compras e servigos da Câmara Municipal de
Picos-Estado do Piauí.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Presidente gh Camarh Municipal
Pre,sidenpe da Camapa Municipal
Picos -- Plaui
VPicos -- Piauí
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

116
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

gabinete DO
REDENCAO DO
gabinete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
SA GURGUEIA
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n 229 de 07 de AGOSTO de 2025
Portaria n 231 de 07 de AGOSTO de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
pela presente Portaria
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1..Nomear Sr.WILLIAN NOGUEIRA DE SOUSA, portador da cedula de RG e CPF sob n
031.726.453-20, para ocupar o cargo de AGENTE DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria
Art. 1. Nomear Sr. JEFFERSON PESSOA BORGES, portador do Registro Geral e CPF sob n
Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serao exercidas na forma e
070.284.471-38, para ocupar o cargo de ASSESSOR, lotado na Secretaria Municipal DE
nos limites da Lei.
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serao exercidas na formae nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal..
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.08.2025, revogadas as
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a 01.08.2025, revogadas as
disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 07 de Agosto de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 07 de agosto de 2025.
ARLEI FIGUEIREDOAssin
ARLEIFIGUEIREDO
303
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Gabinete do
REDENCAO DO
REDENCAO DO
SA GURGUEIA
gabinete dO
PREFEITO
PREFEITO
A GURGUEIA
Portaria n 230 de 07 de AGOSTO de 2025
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia-Pl, atraves de sua Agente de Contratacao /
Pregoeira, informa a ERRATA em relacao ao extrato do contrato n 2507202529/2025. O extrato do

de Agosto de 2025 - Edigao VCCCLXXVI, pag. 98.
pela presente Portaria:
Onde se le:
RESOLVE:
CONTRATACAO DE 01 (UMA) APRESENTACAO DO CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO E
Art. 1. Nomear Sra. REJIANE PAES LANDIN NUNES, portadora do RG n 3.440.263-SSP-PI inscrita
SUA EQUIPE, DURANTE O FESTEJO DE SANTO ANTONIO, NO Município DE REDENCAO
no CPF sob n 059.267.823-76, para ocupar o cargo de TESOUREIRA, lotada na Secretaria
DO GURGUEIA-PI, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025.
Municipal DE FAZENDA, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais), com pagamento a ser realizado 50% do valor no ato
da assinatura do Contrato e 50% ate 48h antes do show
Leia- se:
SUA EQUIPE, DURANTE O FESTEJO DE BOM JESUS DA LAPA, NO Município DE
REDENCAO DO GURGUEIA-PI, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025.
R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Redengao do Gurgueia - PI, 06 de agosto de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO Assinadod for digita por
303
Gabriela Lopes Barbosa
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 097/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.006089/2023-86 e 00044.003231/2025-34, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor SAMUEL DE SOUSA SILVA, CPF nº 504.129.***-**, Matrícula nº 4368, Gerente Executivo, lotado na Gerência de Informática - GI da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato Nº 033/2023/SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa US IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.347.249/0001-98 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor FERNANDO NUNES DOS SANTOS, CPF nº 453.927.***-**, Matrícula nº 5041, Professor, lotado na Gerência de Informática - GI da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em es -pecial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 240/2023/GAB/SEMEC, de 04 de maio de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 07 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

265
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

Estado do Piauí
Estado do Piau
Município DE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
CNPJN08.618.519/0001-40
Portaria No 74, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria N 76, de 30 de dezembro de 2024
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr. JOSE
Art. 1 ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr. LUIS
CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, solteiro, portador do CPF n 912.716.223-
GONZAGA FONTENELE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador do CPF n0,00 e RG no 50.318.833-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Dr. Antenor de
673.347.503-06 e RG no 1.277.632 SSP/Pi, residente e domiciliado na Rua Felinto
Araujo Freitas, no 441, Centro, Piripiri - Piauí, CEp: 64.260-o0o, do cargo em
Resende, no 367, Centro, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-o00, do cargo em comissao
comissao de Secretario de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
de Secretario de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri - Piauí, 30 de dezembro de 2024
Piripiri - Piauí, 30 d
Uslon
1slon
Yereiy
Vereador ALAN TEIXEIRA OSORIO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF no 016.326.513-51
CPF n016.326.513-51

Estado do Piau
MUNICIPIODE PIRIPIRI
Portaria No 75, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria No 77, de 30 de dezembro de 2024.
Piauí, no uso das atribuigses que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso Xx, do
Regimento Inteno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra.
Art. 1 ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra. LAiS
mArceLA VereNA meneseS TrIade SantOS, brasileira, solteira, portadora do
SOUSA LEAL, brasileira, solteira, portadora do CPF no 047.213.133-81 e RG n
CPF n 950.701.333-49 e RG n 2.168.829 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua
3.058.365 Ssp/Pl, residente e domiciliada na Rua Desembargador Joao Turibio, no
Marechal Floriano, no 880, Bairro Morro da saudade, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260.
1489, Bloco 04, Apto 41, Bairro Paciencia, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, d0,00o, do cargo em comissao de Secretario de gabinete da Câmara Municipal de
cargo em comissao de Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI
Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Art. 2o Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se
Piripiri - Piauí, 30 de dez
mbro de 2024
Piripiri - Piauí, 30 de dezembro de 2024.
Alor
Leirwr Doui
isla
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

148
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUf
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACO
CEP: 64.795-000
CEP:64.795-000
Portaria N 057/2025.
Portaria N 059/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO Piauí, no uso das atribuigOes legais que Ihe sao
PARA
CARGO
Art. 1 - DA FINALIDADE
COMISSAO - ALMOXARIFE
NO Município DE CARACOL
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Art. 2 - DA DESIGNACAO
OCHA DE SOUSA
Municipal
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado_do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
UJO DA GAMA -Fiscal de Cont
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Saude-CPF:050.781.6
ROSILEiDE DE CARVALHO RIBEIRO CORREA - Fiscal de Contratos e Servigos da Secretaria
CPF:
Art. 3 - DAS ATRIBUICOES Compete aos fiscais designados:
Art. 1- NOMEAR, a senhora DIOMARA DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF. sob on
verificar o cumprimento das clausulas contratuais, prazos e qualidade dos servigos ou
046.627.323-10, para o cargo comissionado de ALmOxARIFE, do Município de Caracol,
Estado do Piauí
ontratada em caso de irregularidades ou
descumprimento
contratual, sugerindo medidas corretivas;
obras sejam executados em conformidade com os projetos,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
V.Manter registros organizados sobre as atividades de fiscalizagao para subsidiar relatorios finais e
contrario.
Art. 4 - DA VIGENCIA
A designacao tera validade enquanto perdurar o contrato ou ate a substituicao formal por novo ato
Art. 5 - DA PUBLICIDADE
Publique-se. Cumpra-se
Art.6-DA PUBLICACAO
CARACOL - Piauí, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Caracol - PI, 03 de Feverei
RANILETTI CARVALHO
DEMACEDO
RAnILetTI CArVALHO De MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 058/2025.
Portaria N 060/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO
PARA
CARGO
EM COMISSAO
COORDENADOR
COMISSAO
DESENVOLVIMENTORURAL
COORDENADOR
Município DE, CARACOL -
ESPORTE
LASER
Município DE CARACOL
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado_do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes legais,
Art. .!. .. . NOmEAR, o senhor JOSE PAULO DIAS DOS REIS. inScrito no _CPF. . Sob..O.n.
Art. 1 .-- NOMEAR, o senhOr JOEDISON RODRIGUES DA SILVA. inscrito no. CPF. , sob_
057.047.068-43para
o cargo comissionado de
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO
n 935.257.373-00, para _o. cargo_ comissionado deCOORDENADOR DE ESPORTE E LASER,
do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se. Cu
RANILETTI CARVALHOTAS
DE MACEDO
DE MACEDO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA N° 980/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 07.11.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 2712/2025; no Ofício nº 4288/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1813/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.024772/2025-39), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MARIANA SOARES DA SILVA FLORINDO, CPF nº 080.308.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116810, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 27.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ t

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 110.617.585,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 109.215.585,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 106.247.708,96 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 55.020.925,57 | 51 ,79 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e lll, art. 20 da LRF) - <%> | 57.373.762,84 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 54.505.074,70 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1• do art. 59 da LRF) - <%> | 51.636.386,56 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívida Consolidada Líquida | -5.383.792,72 | -4,93 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 131.058.702,46 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado federal | 24.027.428,78 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e lntemas | 17.474.493,66 | 16,00 |
| Operaçõe s de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 7.645.090,98 | 7,00 |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851 .073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.1 13-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL L TDA - ME 517 .533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUTO

NAJANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

RGF- ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso[, allnca ·a")

PARÃMEnlOS PAIIARIIDUÇÃO

BXCl!Dl!N11!DB

Limile Mbimo (VU) (%) (LRF, 111. 20)

DTPem2021(X)(")

~em2021(Xl) .. (X-Vll)(%)

Redutoraoual(Xll) .. (0, I0xXI)(")

R$ 1

| 11Wl!l'ÔRIADBRl!TOIINOAO LIMl11! DADl!SPl!SAtorALCOM P1!SSOAL(ort. 15daLC 178r. | 21DI | | | | | | | | | | 2031 | 21132 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 00S LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | ... ... | 0,00 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP {VI) | ... | 0,00 | | | | | | | | | | 0,00 |
| %D1l'(VW) | ... | 0,00 | | | | | | | | | ... ... | 0,00 |
| UM1TECONFORMEART.l5DALC178r.!021(%) | 0.00 | 0.00 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | 0,00 |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas exocutadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-p rocessados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transpllmlcia, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso D do art.35 da Lei 4.320/64

2 -A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

Nilson Pereira de Sousa 987.197.933-91 Vereador Presidente

Ronei Ribeiro Lacerda 032.401.193-82 Tesoureiro

Nilzene Francisca da Silva 881.604.323-n Coruro"'1ora

Heitor Andrade do Nascimento 055.003.103-0S Contador CRC-PI 013126'0

Dll'(at.

CAMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES -PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2024 A AGO/2025

CAMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES -PI

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

11lAJBTÔlllA. DB RETORNO AO lJMITB DA DBSPBSA. TOTAL COM PBSSOAL(art. 15 da l.C 178/2021)

178/2021)

daLC
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Jatobá do Piauí Prefeitura de Jatobá do Piauí Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - GASOLINA COMUM - Valor Referência: 6,05

Fornecedor

POSTO GARCIA L TDA

(09.358.460/0001-60)

Sltuaçlo

Modelo

Adjudicado em: 11/12/2025 -

GASOLINA COMUM

Nonato Gomes de Oliveira

Item: 0002 - GASOLINA ADITIVADA - Valor Referência: 6,09

Fomececlor

Sltuaçlo

Modelo

POSTO GARCIA L TOA (09.358.460/0001-60)

GASOLINA ADITIVADA

Item: 0003 - DIESEL COMUM - Valor Referência: 6,05

Fornecedor

Sltuaçlo

Modelo

POSTO GARCIA L TDA (09.358.460/0001-60)

DIESEL B S500

COMUM

Item: 0004 - DIESEL S1 O - Valor Referência: 6, 11

Fornecedor

Sltuaçlo

Modelo

POSTO GARC1 AL TOA (09.358.460/0001-60)

DIESEL B S10 COMUM

Marca/ Fabricante

PETRONAC

Marca/ Fabricante

PETRONAC

Marca/ Fabricante

PETRONAC

Marca/ Fabricante

PETRONAC

Qumlldade

60.500

Qumlldade

27.500

Qumidade

133.064

Qumlclade

190.092

Valor Total

350.900,00

Valor Total

160.875,00

Valor Total

783.746,96

Valor Total

1.129.146,48

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/08/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRTA -ÇÃO DIRETA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00050.002179/2025-08. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR. Nº DA DISPENSA: 01/2025 - SDU NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER REFERENCIAL Nº 463/2024-PLCCA/PGM. CONTRATADO: CMEX ENGENHARIA LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 45.874.503/0001-24. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO ARMADO PARA TÚMULOS, NA JURISDIÇÃO DA SDU NORTE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 105.137,28. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12826587 E 12826487 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Classificação Orçamentária: 41001.15451.0004.1862 - Constru -ção/ampliação e reforma de cemitério - SAAD Norte- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS. - Fonte de Recursos (FR): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. O Ato de Dispensa/Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e

financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Assinado por Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DA SDU NORTE. Data da assinatura 22 de agosto de 2025.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
GABINETE DO PREFEITO
E MAIS TRABALHO E ACAO
SOCORRO
PIAU
Piauí
Portaria N 10/2025 - GAB/PMS DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria No 12/2025 - GAB/PMS DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Secretario Municipal de Meio
Nomeia Chefia de Gabinete deste
Ambiente,que especifica
Município, que especifica.
O PREFEITO DO Município DE SOCORRO DO PIAi, Estado do Piauí,
O prefeito do Município de socorro dO Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município e nos termos
da Lei Complementar n 327/2017.
da Lei Complementar n327/2017
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o Nomear Laudemiro Gomes da Silva, portador do CPF: 279.961.741
Art. 1 Nomea
ar Rafael Reis Dos Anjos, portador do CPF: 039.566.513-24,
72, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente deste Município
para exercer o cargo de Chefia de Gabiente deste Município.
Art.
2Esta Portaria
entra em vigor na data de sua
Art.
2Esta Portaria
publicacao.
publicacao.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, aos
Gabinete do Prefeito do Município de S
orro do Piauí,Estado do Piauí, aos
02 dias do mes de janeiro de 2025.
02 dias do mes de janeiro de 2025
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefelto Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
GABINETE DO PREFEITO
SOPIAUI
Portaria N13/2025-GAB/PMS DE 02DEJANEIRODE 2025
Nomeia Diretora da Unidade Mista de
Nomeia Controlador Geral deste
Saude "Jesus Mesquita de Moura"
deste Município, que especifica.
Município, que especifica
O preFeito dO Município dE sOcorrO dO Piauí, Estado do Piauí,
O prefeito do Município de socorro do Piauí, Estado do Piauí,.
da Lei Complementar no 327/2017.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear Maristela Rodrigues Coelho Vieira, portadora do CPF:
Art. 1o Nomear Jose Jair dos Santos Ferreira, portador do CPF:
079.439.383-72, para exercer o cargo de Diretora da Unidade Mista de Saude "Jesus
053.785.861-91, para exercer o cargo de Controlador Geral deste Município.
Mesquita de Moura" deste Município.
Art.
2 Esta Portaria
entra em vigor
na data de sua
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
publicacao.
Art.3Rev
Gabinete do Prefeito do Município de Sc
do do Piauí, aos
Aderson Barbo$a Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito\Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/07/2025

PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAJUN (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) -(cl-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.734.733,90 | 1.085.000,26 | 2.649.733,64 |
| Investimentos | 3.141.392,90 | 748.224,08 | 2.393.168,82 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 593.341,00 | 336.776,18 | 256.564,82 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.734.733,90 | 1.085.000,26 | 2.649.733,64 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREORADEOURO(ID)- (Il - 1) | 3.634.733,90 <(d-a)> | 1.085.000,26 <(e-b)> | 2.549.733,64 <(f-c)> |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818.773-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

J < Operações de Crédito descritas na CF, art. 1 67, inciso [l

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerc[cio, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liqujdadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) l>c$pcsas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADOR GERAL

T. AUGUSTO MORAlS LIDA 25.213.081/0001 -39 CONTADOR CRC-PI 000499/0-5
Município: Paulistana
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 06/06/2025

358
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxv

Paulistuo
PREFEITURADE
SEC
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF
Município DE PAULISTANA-PI
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF -
INTERESSADO (A): ADALBERTO DE SOUSA SANTOS
DAFADE PR31OCOLO DO RECURSO: 08/05/2025
INTERESSADO (A): MARIA DOS HUMILDES RODRIGUES AMORIM
DECISAO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO
DATADE PROTOCOLO DO RECURSO:08/05/2025
orio FUNDEF do Munic
de Paul
servigo,
A Comissaio de Analise dos Recursos do Precatorio FUNDEF do Município
de Paulistan
I-RELATORIO
O(a) servidor(a) supracitado(a) interpos recurso administrativo em fa
documen
stante nos autos e demais informag3es fornecidas pelo servidor,decide
iodo de 1998 a dezembro 2000,do
o que segue
trabalhar como professor.
I-RELATORIO
O(a) servidor(a) supracitado(a) interpos recurso administrativo em face do
resultado preliminar do rateio das cotas do precatorio do FUNDEF, alegando ausencia de
habilitagao no precatorio e omissio de periodo trabalhado entre o periodo de 2005 e
II - FUNDAMENTACAO
2006, do qual alega trabalhar como professor.
da Secre
comprobatorios: contracheques.
II- FUNDAMENTACAO
Apos analise tecnica da documentagao apresentada e consulta aos registros
da Secretaria Municipal de Educacao e/ou setor de Recursos Humanos, a Comissao
constatou que
Constatou-se que: A servidora encontra-se babilitada no precatorio, bem
como o periodo pleiteado ja foi homologado, portanto,nao havendo novo.
periodos, bem como da existencia do seu
na relacao, nao ha
Pauliste
Prefeitura DE
ecessidade de proceder aumento de cota ou de habilitacao no referido
precatorio.
Devendo por tanto ser indeferido o requerimento protocolado
ESTADO DO Piauí
III DECISAO
referido documento, deste
modo nao logrou exi
Diante do exposto, a Comissao decide:
Av. Marechal odoro, 121 - Birre: Conto EP: 6475000 - PAULISTANA/PI
diretriz
basica dur
lo de vigen
Paulistar
III-DECISAO
Orgulho da
iante do exposto, a Comissaio decide:
ESTADO DO Piauí
do o direito do(a) servidor(a) recorrer
los dados e valores.
( ) DEFERIR o recurso, reconhecendo o direito do(a) servidor(a) recorrente
a inclusao/revisao no rateio do precatorio FUNDEF, com a devida retificagao
dos dados e valores
X)INDEFERIR O
(X) INDEFERIR o recurso, por ja esta a professora habilitada no precatorio
bem como, por inexistir novos periodos a serem acrescidos.
IV- CONSIDERACOES FINAIS
homologacao e posterio
PI22 de Maio de 2025
publicagao. Caso o(a) servidor(a) entenda necessario, podera buscar revisao judicial da
presente decisao, nos termos da legislagao vigente
Aay
Rolc Wlivene Cola
Aoub wo sk
heuds ec
franesco
Arewn
FRANCISCA ADELINA DE ARAUJO
CPFno447.121.033-53
foeulda ds Fxkc Ilivwre Cote.
JOSENILDA DA ROCHA OLIVEIRA COSTA
ADRIARAMARAKAVER XOVAeS
E PAULISTANA
VINICIUS GOMES
PINHEIRO DE ARAUJO
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO
CPF no:047.586.903-67
VINICIUS
CPMES 047.386.983-67
ARAUJO

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044869/2025-85. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.433.053/0001-43. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 52.275,00 (CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 256 ORDEM DE FORNECIMENTO

CAF-HUT 192/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JADY GUEDES FRANCO.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/05/2025

CONTRATADA: EDUARDO COELHO DE SOUSA, inscrita com CNPJ: 02.653.198/0001-
38, situada na AV. CANDIDO COELHO, 1664- CENTRO -SAO JOAO DO Piauí-PI, neste ato
representado pelo Sr. Eduardo Coelho De Sousa CPF: 022.757.7244-80.
CONTRATADA:JFF PECAS PARA VEICULOS LTDA CNPJ:30.758.810/0001-72.
situada na AV. CANDIDO COELHO, 1155-centro -SAO JOAO DO Piauí-PI, neste ato
representado pelo Sr. Jose Francisco Filho, inscrito no CPF n 217.390.803-00.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTAVEL inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, estabelecida na
Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada neste pelo seu secretario Rafael Dias de.
Moraes, CPF n 007.915.943-51.
CONTRATADA: JFF PECAS PARA VEICULOS LTDA CNPJ: 30.758.810/0001-72,
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita na CNPJ sob on 23.132.211/0001-83, situada na Rua Francisco Damasceno, 190 - Centro, Sao Joao do Piauí --
PI, representada neste ato pelo sua Secretaria Ynaiara Coelho Moreira, CPF: 014.594.423-93.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA COM CRITERIO DE JULGAMENTO MAIOR
DESCONTO PARA AQUISICAO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS
DO Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo
somente a prorrogacao do contrato referente a
DESCONTO PARA
AQUISICAO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS DE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.030423.2025-90, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 30.184,40 (TRINTA MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF133.706. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE212/2025 .DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/000159. CONTRATADA: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, CNPJ N° 52.369.074/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 05/11/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 833/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear STENIO IGLESIAS MEDEIROS DE ASSUNCAO, Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. AMOR SAUDE TERESINA LESTE LTDA - AMOR SAUDE TERESINA LESTE, inscrita sob o CNPJ 31.544.529/0001-08, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, a ser exercida no Endereço AV JOAO XXIII, 2535 - SAO CRISTOVAO - TERESINA - PI.

COMUNICADO. A EMPRESA FRANCILMA DE FS CRONEMBERGER LAVA JATO CNPJ: 31.628.603/0001-66, ESTABELECIDA NA RUA PROFESSOR MACHADO LOPES, 4303 TERESINA-PI CEP- 64.048-485, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO PIL2400128640 - A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 47.849-00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO. A RIVELLO 03 CIDADE RESERVA, inscrita sob o CNPJ: 42.130.712/0001-75, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, o HABITE-SE, relativo à conclusão das obras de implantação do CONDOMÍNIO Andorinha, localizada na Av. Doutor David Cortelazzi, 6899, Morros - Teresina-PI.

COMUNICADO. A RIVELLO 04 FLAT, inscrita sob o CNPJ: 42.122.434/0001-04, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, o HABITE-SE, relativo à conclusão das obras de implantação do EDIFÍCIO CONNECT LIFE, localizado na Rua Empresário José Silva, nº 3330, Morada do Sol - Teresina-PI.

COMUNICADO. A CACIQUE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO CACIQUE 54, inscrita como pessoa jurídica no CNPJ 06.656.656/006265, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da Licença Ambiental de Operação para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizada à AV. Alameda Parnaíba, 2526, Bairro Marquês, CEP 64.002-475, nesta capital.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Prefeitura municipa, de padre marcos. : p!
Prefeitura Municipal DE PADRE MARCO
PADREMARCOS-PI
Portaria N049/2025
Portaria N 047/2025
"DISPOE SOBRE A_ NOMEACAO DO
AMENTO
TRABALHOS
CTRABALHOS
TECNICOS
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, II da C
art.37I da
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município eo 509/2012, art. 1 da Lei Municip
ipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município
demais ordenamentos pertinentes
demais ordenamentos pertinentes;
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO
de confianca de
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
constitucio
natureza politica
RESOLVE
Resolve:
Cedula de l
Art. 1. Nomear ANTONIO DE CARVALHO SILVA portador(a) da Cedula de
de Departamento, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a.
Identidade/CPF no 047.607.753-23, para e
de Educacao, na forma prevista em lei.
.Conceder gratificacao prevista no simbolo FG-V do artigo 2o da Lei
do dia 02 de janeiro de 2025.
aria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 07 de janeiro de 2025
, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY
OrWILIAN
WILIANE KELLY
RiELty BA
835
Wilia
elly da Silv
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura mun!cipal De padre. marcos. : pi
Prefeitura MUNICIPA
De. padre marcos.: ?
n8998160296
PADREMARCOS-P
Portaria N 048/2025
"DISPOE
SOBRE
A NOMEACAO
CARGO EM COMISSAO DE~CHEFE DE
OMISSA
DIVISAO
COORDENADO(A)
SIMBOLO
TRABALHOS TECNICOS"
ARTAMENTO DE
TECNICOS"
AMENTO
n 509/2012 ans 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vt da Lei Organica do Município e
icipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
mentos pertinentes;
ONSIDERANDO que nac
la Vinc
do Supremo Tribunal Federal, para nom
neacoes de cargos de confianca de natureza politica
do Supremo Tribunal Federal, para nor
neacoes de cargos de confianca de natureza polit
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO a
onomia da ad
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Nomear
BRUNO DIAS DA SILVA portador(a) da Cedula
ANTONIO MACEDO CARVALHO portador(a) da Cedula de
dentidade/
de Servicos, deste Município no Centro de Atendimento Multiprofissional, vinculado a
deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipalt
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
onceder gratificacao prevista no
simbolo FG-VI do artigo 2 da Lei
Municipal n 715/2022
do dia 02 de
data
Publique-se, Registre-s
Gabinete do Prefeito Municipal de
s - PI, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY
WILIANE KELLY
8835
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 28/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 08/2025. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC: ASSOCIACAO CULTURAL DOS MATUTOS E ELEGANTES DE CAMPO MAIOR - PIAUI inscrita sob o CNPJ nº 28.692.145/0001-10, com sede na RUA XII, 357, CASA SALA, Campo Maior/PI, doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sra. JESSICA DO VALE SILVA DE DEUS, portador do CPF n° 229.441.628-70. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: O presente Termo de Fomento, em referência a Emenda Parlamentar nº 05/2025 - Ver. Bruno Vilarinho processo administrativo eletrônico nº 00046.002747/2024-07, tendo por objeto - FESTEJOS DO BAIRRO MAFRENSE, que tem como objetivo o conservadorismo das tradições dos festejos dos bairros de Teresina-PI eo fomento que os Festejos do Bairro Mafrense traz a toda população, visando fortalecer a economia local, valorizar a cultura e promover a modernização das atividades cívicas culturais., conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$200.000,00 (duzentos mil reais). A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL transferirá para execução do presente Termo de Fomento os recursos no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) única parcela, correndo a despesa à conta do: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 69. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se obriga a aplicar na consecução dos fins pactuados por este Termo de Fomento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) relativamente aos serviços dados a título de contrapartida. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua assinatura, ea para a execução de seu objeto 30 de agosto a 30 de setembro de 2025, conforme Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, DELEON GOMES COELHO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64, Art. l.0S

EXERCÍCIO DE 2024

AN EXO 14

RS l. , 00

750 Recursos da Con tribuição

I nterven ção no

Domínio Econômico -

CIDE

751. R ecursos da Contribuição para oCu steio do Serviço de Iluminação

Pública -

COSIP

754 Recursos de Operações de Crédito

755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -

Administração Direta

759 Recursos Vinculados a Fund os

7 99 Outras Vincula ões Leais

Nota

Exercício!

Atuall

- 3 . 329,13

397 . 590 , 37

.l. 65 ,

-9-14 1 , 83

7.885 , 63

58.892 94

Exercício

Anterior

- 042 ,4 1

404. 360, 29

-9.200, 67

6 . 425,08 56.635 02

S.056 . 078,63

2 .. 933.638,13

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020.539 . 1.43-51. CPF: 0**. 20S.***-39

ANA CRISTINA

MENDES

BARROS:81 428

21931s

ANA CRISTINA

ME NDES BARROS

TEC CONTÁBI L

CRC 5 .748/PI

CPF:

8**.142.***- 82

STN- Instruções de Procedime ntos Contábeis IPC04 01/20 20

www . simp1esin formatica . com

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES C . N . P . J : 06 . 553 . 952/0001- 19 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONI AIS

DEMONSTRATI VO CONSOLIDADO

a. Quadro Principa1

479

Página: 1/3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

PORTARIA N° 205/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta em Requerimento, datado de 12.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo efetivo; e no Ofício nº 1032/2025-GAB-PRES-FMS, de 26.02.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.009336/2025-49), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS DE MELO SOUSA, CPF nº 042.192.***-**, do cargo de Técnico Nível Superior II, especialidade Enfermeiro II, matrícula nº 62272, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 12.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025


DECRETO Nº 27.705, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 161/2025 - GAB-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00042.000895/2025-59), resolve

EXONERAR,

a pedido, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, os seguintes ocupantes dos cargos, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| VANESSA DASILVA MENDONÇA | 018.491.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |
| MÁRCIO ROCHADE PÁDUA | 704.599.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS) | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de fevereiro de 2025.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Fevereiro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)13,25 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 9 Administração Direta2 | |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 3 |
| Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara 6 | |
| 19 Ineditorial 10 | |

¨PODER¨

Ineditorial20

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.