Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Mwlicipal de Patos do P\_ iauí

ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1 QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI -PI

Aos cinco dias do mês de agosto de 2025, com inicio às onze horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal, estiveram presentes: representantes de classe, conselhos, Sec. Mun. de Administração, vereadores, e membros da sociedade devidamente relacionados em lista de presença, em anexo, para realização de Audiência Pública do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 12 quadrimestre de 2025. O Edital para realização audiência foi publicado no Diário Oficial dos Muniápios, Edição V CCCLXXIII, PG 400, de 31/07/2025, sendo enviados convites à Câmara Municipal, Entidades de Classe e comunidade em geral, afim de participarem da apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 12 quadrimestre. O contador Francisco das Chagas Oliveira Neto, deu abertura a audiência, apresentando os recursos recebidos, os gastos efetuados pelo muniápio de Patos do Piauí - PI, no período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025, onde os dados apresentados no período foram: Receita Corrente Liquida R$ 13.073.552,53 dos últ imos quatro meses, Receita Total de R$ 14.279.414,43, as Despesas totalizaram R$ 11.349.310,55, havendo um superavit de R$ 1.724.241,88. Os gastos com saúde totalizaram R$ 2.789.559,62, sendo a importância de R$ 1.411.895,17 com recursos próprios atingindo um percentual de 22,08%. As receitas oriundas do Fundeb foram de R$ 5.997.934,74, sendo gasto com profissionais da educação R$ 2.211.063,63 que corresponde a 37,81%, Fundeb Vaat Infantil R$ 453.494,01 com índice de 21,54%, Fundeb Vaat Investimentos R$ 191.371,43 atingindo 9,09% o gasto total com educação foi de R$ 4.098.989,20, sendo R$ 605.192.192,13 com recursos próprios perfazendo um percentual de 20,04%. Já os gastos com pessoal nos últimos doze meses totalizou R$ 13.516.430,68 correspondente a 35,17% da receita do período .Os participantes acompanharam as explanações dos dados acima, sendo facultado a palavra a participantes onde alguns cidadãos contribuíram no debate. Nada mais havendo a ser informado, foi encerrada a audiência, e lavrada a presente ata à qual anexamos lista de presença.

LISTA DE FREQUENCIA DA AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO RELATORIO DE GESTAO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI REFERENTE AO 111 QUADRIMESTRE DE 2025 -05/08/2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAUDE REFERENTE AO 1 QUADRIMESTRE DE 2025 DE PATOS DO PIAUI -PI

Aos cinco dias do mês de agosto de 2025, com inicio às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Patos do Piauí, estiveram presentes representantes do Conselho Municipal de Saúde, Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, vereadores e membros da sociedade devidamente relacionados em lista de presença, em anexo, para realização de Audiência Pública do Relatório de Gestão da Saúde referente ao 12 Quadrimestre de 2025. O Edital para realização audiê ncia foi publicado no Diário Oficial do Municípios, Edição V CCCLXXIII, de 31/07/2025, sendo enviados convites à Câmara Municipal, Entidades de Classe e comunidade em geral, afim de participarem da apresentaçã o do Relatório de Gestão referente ao 12 quadrimestre 2025. O Sr. Francisco Neto, Contador, deu abertura a audiê ncia, cumprimentando a todos os presentes e em ato continuo apresentou os recursos recebidos e os gastos efetuados pela Saúde no muniápio de Patos do Piauí PI, no período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025, onde os dados apresentados no período foram: Receitas R$ 2.872.404,14, Despesas com saúde R$ 2.789.559,62. Aproveitou-se a oportunidade para expor também que o muniápio investiu no exercício com saúde a importância de R$ 2.789.559,62, sendo o valor 1.411.895,07 com recursos próprios, onde deste valor foi atingido o percentual de 22,08% da receita efetiva do muniáp io de gastos com saúde . Foi, apresentado os serviços ofertados pelo muniápio no período citado: Atenção Básica ( atendimento, produção ambulatorial, exames complementares, encaminhamentos), Atendimento de média e Alta Complexidade, Adesões a Programa da Atenção Básica e Mobilizações realizadas. Os participantes acompanharam as explanações dos dados acima, sendo facultado a palavra a participantes, onde alguns vereadores e participantes contribuíram com debate sobre a saúde deste muniápio . Nada mais havendo a ser informado, foi encerrada a audiênc ia, e lavrada a presente ata à qual anexamos lista de presença.

LISTA DE FREQUENCIA DA AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO RELATORIO DE GESTAO FISCAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI REFERENTE AO 11l! QUADRIMESTRE DE 2025 -05/08/2025.