gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso I, ellnea "d" e inciso m ellnea "e")

| | VALOR RBAlJZAOO | VALOR RBAlJZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestze de Rderencia | Atéo Quadrimestze de Rderencia (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § I") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | | 0,00 |
| TOTALmn | º·ºº 000 | 0.00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 63.052.726,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.866.051,13 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIV[DAMENTO (VI)= | 61.186.674,87 | 0,00 |
| OPERAÇÔESVEDADAS(VIl) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII) • (Ilia+ VII - la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.789.867,98 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.810.881,18 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.283.067,24 | 7,00 |

| | VALORRBAlJZAOO | VALORRBAlJZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADlvIDA CONSOLIDADA | NoQuadrlmmtre de Referenda | Atéo Quadrimelltre de Refmem:ia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | 0,00 |
| FGTS | º · ºº | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Or,erações de reestrulUnlção e recomp0sicão do principal de dívidas | 000 | 000 |

MARIA ERONEIDE DOS S. GOMES 026.423.423-52 PREFEITA MUNICIPAL

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA 462.756.733-20 CONTROLADOR

PEDRO HENRIQUE M. DE CARV. 053.551.663-20 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21819], Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA 740.303.603-15 CONTADORA CRC:CE15704/0-9 T-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.021520/2025-08, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62.OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 53.630,00 (Cinquenta e Três Mil e Seiscentos e Trinta Reais), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (Contraste Radiológico Iodado e Tigeciclina 50mg) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME Ordem de Fornecimento CAF-HUT 97/2025 (SEI nº 11903536) e Nota Fiscal nº 9509 (SEI nº 11903537). DATA DE ASSINATURA:03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025


DECRETO Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

31 04.122.0003.2005.0000 3.3.!50.41 .00 500 999 000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR CONTRIBUIÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o 88 apllca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNlC.DE ADMlNISTRACAO GERAL E FINANCAS

60 04.122.0003.1042.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 SUPERVISÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR -16.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nao se apllea

89 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -5.500,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 P. F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica

96 04.1 23.0003.2007 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 apllca

110 04.271 .0003.2016.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 SUPERVISÇO E COORDENA€Ç0 SUPERIOR -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

117 04.721 .0003.2014.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -5.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transrerênclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

122 04.722.0022.2081.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 TELEFONIA -2.300,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculado& de Impostos Nlo se apllca

127 04.752.0025.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ~ .900.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 903/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 30.07.2025, contendo expressa solicitação do servidor de exoneração do car -go; na Decisão Administrativa nº 1265/2025; no Ofício nº 3000/2025 - ATS --SEMEC; e no Despacho nº 1185/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Ad -ministrativo SEI nº 00044.017299/2025-50), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal FERNANDO COUTINHO DOS SANTOS, CPF nº 013.870.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especia -lidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 117548, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 23.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

A Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso/PI, designada pela Portaria No
037/2025, de 07 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 025/2025 do tipo Menor Preco e Adjudicacao por Item.
037/2025, de 07 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 026/2025 do tipo Menor Prego e Adjudicacao por Lote.
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao Clinica Especializada para
realizacao de Exames de Imagem e Laboratorial, destinados aos pacientes encaminhados pela
Secretaria Municipal de Saude do Município de Elesbao Veloso/PI, conforme condicoes, quantidades.
e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Aquisicao de Equipamento e Material
Permanente, em atendimento a Proposta N 12004162000124003/MS, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saude do Município de Elesbao Veloso/PI, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ELETRONICO N 024/2025 do tipo Menor Preco e Adjudicacao Global.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 06/08/2025 as 17h00min a 20/08/2025 as 00h:00min,

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de 2025, as 08h:00min, no sistema do Bolsa

MODO DE DISPUTA: Aberto
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

155
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-482
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ: 06.553.770/0001-48
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 187/2025, de 17 de junho de 2025.
Portaria N 189/2025, de 17 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias.".
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
legais,
legais,
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei No. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho o servidor HUMBERTO BATISTA E SILVA
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora IZABEL FRANCISCA FEITOSA
FILHO, com matricula n. 50893740, lotado na Secretaria Municipal DE
CARVALHO, com matricula n. 2213082, lotada na Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N.
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal No.
324/2022.
324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de margo
Art. 2%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de maio de
de 2025.
2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí..
PREFEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Portaria N 188/2025, de 17 de junho de 2025.
Portaria N 190/2025, de 17 de junho de 2025
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho o servidor JOAO BATISTA ALVES, com
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidoraISABEL DE SOUSA SA, com
matricula n. 7382578, lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
matricula n. 50893736,lotada na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2025.
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICAI
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
UNIADEF
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
ELEMDOPIA
CEP 64.678-000 -- BELEM DO PIAUf - PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
PORTARlA N 102/2025,de 17 de marco de 2025
Portaria No 104/2025, de 17 de Margo de 2025.
"Exonera servidora que especifica
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuic8es e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonera, de Oficio, IRACI MARIA GOMES, portadora do CPF no ***.051.54*_**
Art. 1 - Exonerar, de Oficio, LINDALVA MARIA DE MACEDO, portadora do CPF no
***.496.72*_** das funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe da Divisao de
das funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretora de Administracao e Supervisao
Autenticacao de Documentos Escolares, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de.
Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de margo de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
selounicef
BELEM DO PIAU
BELEM DOPIAU
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 103/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 105/2025, de 17/03/2025.
"Exonera servidor que especifica
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, nc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor JAIRO JOSE DIAS, portador do CPF no ***.150,00***, das
Art. 1 - Exonerar a Senhora MARIA MICHELLY DE CARVALHO SILVA, portadora do
funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de COORDENADOR DE SUPERVISAO
CPF no ***.088.35*-**, das funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de COORDENADORA
ESCOLAR, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI.
DA EDUCACAO INFANTIL, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/03/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/03/2025.
Burtts Cill sn
Butt s OilU s$r
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII

JNICIPAL
Sao Raimundo
Nonato
Fozendo mais paro todos
Decreto Municipal N 23/2025
Dispoe sobre a aplicacao, no
Município de Sao Raimundo Nonato
- PI, da Politica de Regularizacao
Fundiaria Urbana instituida pela Lei
Estadual no 8.153, de 20 de
setembro de 2023; cria o Programa
"MEU PEDACINHO DE CHAO" e da
outras providencias.
CONSIDERANDO que a politica de desenvolvimento urbano, executada pelo
Poder Publico Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por
objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funcoes sociais da cidade e
garantir o bem-estar de seus habitantes, conforma art. 182, da Constituicao
Federal;
CONsIDERANDO a instituigao de normas gerais e procedimentos aplicaveis a
Regularizacao Fundiaria Urbana pela Lei Federal no 13.465, de 11 de julho de
2017; e
CONSIDERANDO a criagao, pela Lei Estadual no 8.153/23, da Politica
Estadual de Regularizacao Fundiaria Urbana; de um novo procedimento para
atingimento desse fim; ea possibilidade dos municipios adotarem esse modelo
em suas politicas locais, na forma do art. 11, da referida Lei;.
DECRETA
Art. 1. Fica criado, em ambito Municipal, o Programa "MEU PEDACINHO DE
CHAO" voltado para a Regularizagao Fundiaria Urbana de ocupagoes coletivas
e individuais consolidadas em imoveis urbanos de propriedade do Município de
Sao Raimundo Nonato - PI, de suas fundacoes ou autarquias, ou naqueles sem
registro cujo dominio Ihes tenha sido assegurado pela legislacao.
Art. 2. O Programa "MEU PEDACINHO DE CHAO" abrange acoes destinadas
garantia da seguranca
juridica da propriedade
imobiliaria,
desenvolvimento economico e social, da funcao social da propriedade e do
direito social a moradia digna e as condicoes de vida adequadas.
Art. 3. O Programa "MEU PEDACINHO DE CHAO" sera executado por meio
dos instrumentos e procedimentos previstos na Lei Estadual no 8.153, de 20 de
setembro de 2023, nos termos do seu art. 11, aplicando-se, subsidiariamente,
as disposicoes da Lei Federal no 13.465, de 11 de julho de 2017.
Art. 4o. Os Projetos de Regularizacao serao submetidos ao Programa
Regularizar, do Tribunal de Justica do Estado do Piauí, conforme previsto no
art. 8, da Lei n 8.153/23.
Art. 5o. As situacoes conflituosas decorrentes da execucao deste Decreto serao
submetidas, sempre que possivel, aos meios consensuais de Resolução de
conflitos.
Art. 6. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Raimundo Nonato - PI, 19 de Maio de 2025..
I ROGERIO ARAUJO DE
Rogerio Araujo de Castro
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

Ressaltamos que o funcionario que interromper o exercicio de sua atividade
por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, ficara sujeito a pena de demissao por
abandono de cargo.
Para conhecimento do interessado, expede-se este Edital que e afixado no local.
de costume da Prefeitura, bem como sera enviado copia atraves do aplicativo de
mensagens WhatsApp.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroati-
vos a 01 de agosto de 2025.
CONVOCA a Sra. BERNARDO CARDOSO RIBEIRO, servidor publico
apos tomar ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município de Matias
Olimpio-PI.
CONVOCA a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES COSTA, servidora
publico Municipal efetivo (cargo: professora), a comparecer no prazo de 48 horas,
Olimpio-PI.
Para conhecimento do interessado, expede-se este Edital que e afixado no local
de costume da Prefeitura,bem como sera enviado copia atraves do aplicativo de
mensagens WhatsApp.
O PREFEITO DO Município DE MATIAS OLIMPIO-PI, no uSO de
suas atribuicoes legais,
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS
DA COMISSAO DE IMPLEMENTACAO
PLANO Municipal PELA PRIMEIRA INFAN-
CIA DO Município.
abandono de cargo.
Matias Olimpio-PI, 08 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova historia'
CONVOCACAO
O PREFEITO DO Município DE MATIAS OLIMPIO-PI, no uso de
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.025338/2025-33. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED - MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$4.574,40(QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 15.988. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 139/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

108

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo n ° O 16/2025 ln exigibilidade de Licitação nº O 10/2025

O Prefeito Municipal de Avelino Lopes PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n º 14.133/21, com suas alteraçõe s posteriores e , considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei n º 14.133/21 e nos d ocumentos acostad os aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação esu as alterações posteriores, para a prestação de serviços de assessoria jurídica na área administrativa para o Município de Avelino Lopes PI, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 015/2025, a serem realizados pelo empresa DANILLO GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 58.115.1 21/0001-69, OAB/PI: 21123, com o valor mensal de R $ 5.000,00 (cinco mil reais), determinando que se p roceda à elaboração e devida publicação ea elab oração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n º 14.133/21 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Avelino Lopes - PI, 03 de março de 2025

Flávio José Alves Prefeito Municipal

\_\_ ,.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 542/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar LUIS DE MORAES NOGUEIRA, Chefe do Serviço de Programação Financeira e Pagamento da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração	do	cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

115

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO.
CARACQL
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACQL
CEP:64.795-000
EXTRATO DO CONTRATO
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
INEXIGIBILIDADE N 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025 CONTRATO No 025/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CARACOL/PI. CONTRATADO: J. L. DE MELO SERVICOS- ME
ESCOLAR NO Município DE
(EXAMEINFORMATICA),CNPJ: 02.343.573/0001-78,OBJETO: CONTRATACAO DEEMPRESA
CARACOL
PI E DA OUTRAS
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMO ANALISTA DE SUPORTE TECNICO NA AREA
PROVIDENCIAS.
DE TI, ASSESSORIA TECNICA EM INFORMATICA, LIMPEZA, ATUALIZACAO DE SISTEMAS, REDE
CABEADA, WI FI, INTERNET, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, REMOCAO DE VIRUS,
MANUTENCAO DE SISTEMAS IN CLOUD CLOUD, BACKUP STOAGE EM DATACENTER IN CLOUD,
IMPLANTACAO DE SERVIDORES VIRTUAIS IN CLOUD, ALEM DE FORMATACAO E INSTALACAO DE
SISTEMA OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
CARACOL PI E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.
com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do
VIGENCIA: 11 MESES. VALOR GLOBAL DE R$ 71.995,00 (setenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Município, resolve:
ASSINATURA: 07/02/2025.
CARACOL/PI, 07 DE FEVEIRO DE 2025
Art. 1o - NOMEAR, o senhor MARCELO SOARES DE SOUSA, inscrito no CPF. sob on
397.075.983-87, para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR da UNIDADE
RANILLETI CARVALHO DE MACEDO
ESCOLAR MARTINS FERREIRA DOS SANTOS, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Prefeito Municipal
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.

Publique-se. Cumpra-se.
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO.
CNPJ: 06.553.622/0001-23
ARAC
CARACOL-Piauí,06 DE FEVEREIRO DE 2025
CEP: 64.795-000
RANILETTI CARVALHODE AnadodeARLdota p
Portaria N 062/2025.
RANILETTI CARVALHODE MACEDO
Prefeito Municipal
CARGO EM - COMISSAO DIRETORR

CARACOL - PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
CARACQL
CEP:64.795-000
Portaria N064/2025
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
CARGO EM - COMISSAO DIRETOR
Município, resolve:
PROVIDENCIAS.
Art. 1 - NOMEAR, a senhora LAURINEZA DIAS DA SILVA, inscrita no CPF. sob on
851.206.003-44, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR da UNIDADE
ESCOLAR MARcOs ROCHA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
com fulcro nos incisos
Município, resolve:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 1o - NOMEAR, a senhora ELIETE RODRIGUES DA SILVA , inscrita no CPF. sob o no
883.275.313-87, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR da UNIDADE
ESCOLAR SAo FRANCIScO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
CARACOL - Piauí, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
RANILETTI CARVALHO DE Assinado de fe
digita or RANILETI
RANILETTICARVALHO DEX
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/01/2025

Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) DOURACf MARIA RIBEIRO, brasileira, casada,
Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do RG n 1.914.404 SP/PI, inscrito
(a) no CPF sob on 969.923.443-15, residente e domiciliado (a) na Rua Antonio Sudario,
S/N, Bairro: Urbano, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP: 64.767-000,
para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de
Educagao do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao.
O Prefeito do n
de Campo Alegre do Fidalgo/PI,r
legais;
Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) MARIA CONCEICAO DA MATA, brasileira,
solteira, Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do Registro Geral -CPF
sob o no 552.439.673-00, residente e domiciliado (a) na Rua 14 de Dezembro, S/N,
Bairro: Urbano, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP: 64.767-000, para
exercer o cargo de Inspetora Escolar do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI,
Iotada na Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

LAGOA DE SAO FRANCISCO
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N03/2025. CONTRATO N 002/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI.CONTRATADO
GALICIA PRODUCOESLTDA, COMO CNPJSOB ON 48.126.812/0001-04. OBJETO: CONTRATACAO
PARA SHOW DA ARTISTA/BANDA GALICIA CRUZ PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE DE
GLOBAL DE R$ 80,000,00 (OITENTA MIL REAIS). ASSINATURA: 06/01/2025.
LAGOA DE SAO FRANCISCO -PI, 06 DE JANEIRO DE 2025
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal

; LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura MUNICIPAI
Novos Tempos
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04.2025 CONTRATO No 03/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI. CONTRATADO
PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, CNPJ: 55.254.290/0001-91, OBJETO: Servigos tecnicos especializados de
Consultoria e Assessoria na Gestao da Saude Publica VIGENCIA:12 MESES.VALOR GLOBAL DE R$ R$
105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).ASSINATURA:02/01/2025.
LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal

CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Portaria N 020/2025
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuicoes
legais;
RESOLVE:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 26/06/2025

Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado peloa) servidor a desta
NOME CPF CARGO ANTERIOR ELAINE DE NEGREIROS SILVA 282.209.**** COORDENADORA DO CRAS I Municipal DO SERVICO DE LOTACAOANTERIOR CARGO ATUAL Secretaria ASSISTENCIA SOCIAL COORDENADORA DO FORTALECIMENTO DE LOTACAOATUAL ViNCULO LUZIA Secretaria Municipal DO ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CONVIVENCIA E - SCFV - SANTA TRABALHO E
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

204
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PII
REFEITURA Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 058/2025
PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 056/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO:GILSON PEREIRA DA COSTA -CPF:371.470.188-50
OBJETO: Prestacao de servico como Gari, na sede do Município de Varzea Branca -
OBJErO: Prestacao de servigo como Vigia da Praga Central, do Município de Varzea
Branca-PI
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA
Varzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.
Varzea Branca-PI, 02 de maio de 2025
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: 394.293.773-53
CPF:394.293.773-53

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AL DE VARZEA BRANCA -PI
A SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 057/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 059/2025 -
- PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca PI.
CONTRATADO: JOAO BATISTA FERREIRA PAES - CPF: 024.591.503-69
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO LACERDA DE FARIAS - CPF:
OBJETO: Prestacao de servicos Como Vigia da Prefeitura Municipal do Município de
sede do Município de Varzea Branca-PI
Varzea Branca - PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS:FPM,ISS,ICMS,IPVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: 394.293.773-53
CPF: 394.293.773-53
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

Caderno B

Caderno B

90 90 90

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ : 06 . 554.422/0001- 95 Per~odo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE : NOV- DEZ

RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇ

O ORÇAMENT

RIA

RESULTADOS PRIMÁRIO

NOMINAL -

ANEXO VI

ORÇAMENTOS

FISCAL E

LRF, Arti o 53,

Juros. Enc argos eV ariações Monet árias Ativos (Exceto RPPS) ( X:XXV-1)

Juros, Encargos eV ariações Mo netários Passivos (Exceto RPPS) (XX:XVTI)

RESULTADONOMINAL SE MRPPS -AclmadaLlnha V = XX.XV+ VI·XXXVD

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DE DUÇÕE

Disponibilidade de Caixa Bnatn

( - ) Depósitos Restituí veis eV alores V inculad os

o lvmA CO NSOLIDADA Lj umA XLn = xxx:rx - XL MIN

META ~ORES TA.DONO AL M eta fixad ano Anexo de M etas Fi scais da LDO para o exen::fcio de rcf'C-ren cia

VA RIAÇ DO SAL RIOS INTEG RANTES DA DC (XLV WO UTROS S TES RESULT DO NO ) A.JUSTADO - Abaixo da Linha (L) - [XLlll + (XLIV - XLV - XLVI + XLVU + XLVlllX +/- XLlX

3 1/Dez/2023

4.972.694,31.

7 .861..05 0 , 77

4 .463 . 061., 49

At4& Dezembro

3.381. .367., os

4. 903 .991,89

VAL

o ,. 00

-1.065 . 763 22

1 .660.199.,49

ADI N

PREVXS O OR~NT

R ecursos Arrecad ad os em Ex.cn:::fci os Anteriores - RPPS

RESERVA OR AMENT DORPPS

FONTF.:

S:1.stem<". Uni.da.de Reopono6vel. :

D•t• d• Em.t.••So. • .. :

17/02/2025, J..0;16:15

JOSC FERNANDO OL:J:VEJ:RA DE BRJ:TO

PREFEJ:TO MUN::IC::IPAL

CPF:01.8.832.1.43-86

VALOJ:R COSTA SABO J:A JÔNJ:OR

CONTADOR CRC-P::I

7 412 /0 Pr-MA CPF 808 90g

IPREENCIIJ:DO CONFORME MANUAL DE DEHONSTRATJ:VOS F:J:SCJII.J:S, EDJ:ÇÃO: 2024 0 $u 4rlo: THAI$ SOUSA SILV AI Data: l ?l02/202$ 10; 16;1:J.4901 SI AFIC: $cP21H /Ver: 2 1.)6.00/ PIie; LR.P\_RRBOQ6.PR 0

CONTROLADOR ::INTERNO cer: 226 . 643. 433-00 ·-.ai.mpl..ea.t.nformat:lea.com 1

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILJOAOE

Data da

JOSÉ /~

FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 018.832.143-86

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024 usumo: THAIS SOUSA SlLVA IData: 17l02/l025 1 ();16:19..5271 SIAAC: SCP2JH /Ver: 21.36.00/ F Ue: LRFJtRE()07.PR0

VALOIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF : 808 . 809. 323-68

~ CONTROLADOR INTERNO

CPF : 226.643.433-00

www. simplesinformatica . com
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI

4. 3 2 0/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 202 6

ORGÃO:

UNIO/\OE OR J\.M.ENTÁ.RI/\: 02.13.00- SECRETl\Ril\ MUNICIPJ\.L 00 MEIO AMBIENTE E REC . HÍORICOS

DIGO

SPE I

ELEME TO

MODALIDADE

RUFO

. 90 . 11

. 90 .11

GESTX0 AMB:tENTAL

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Apl.icações

Diretas

Vencimentos e

Vantagens Fixas -

Pessoal. Civi1

VENCIMENTOS E

SALÁRIOS

60 . 000, 00

60. 000, 00

60 . 000 , 00

60 . 000 , 00

. 90 .1 3

Obl:'i.gações

Patron.-,i.s

. 90 .13

CONTRIBUIÇÕES

PREVIDENCIÁRIAS

RPPS -

PESSOAL ATIVO -

PLANO PREVIO~GÇ<b ARIO

3.3 . 90 . 14

3 . 3 . 90 . 14

3.3 .90.30

3 . 3 . 90 . 30

3 . 3 . 90 . 36

. 90. 3 6

. 90. 39

. 90. 39

4. 4 . 90 .

. 90. 51

. 90. 51

. 90 . 52

. 90. 52

3. 3 . 90.

3 . 3 . 90 . 30

. 90. 30

3.3.90.36

3.3 .90.36

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Apl.1.C.:lÇÕCO

Di.rct.:10

DiArias -

C1.vi1

D:IÁRIAS

NO PAIS

(DENTRO DO ESTADO)

Mater1.a1 de

Consumo

COMBUSTÍVEIS E

LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Outroo Servi.çoo de Torcei.roo -

Pcosoa Fioica

SERVIÇOS

T~CNICOS PROFISSl:ONAIS

Sel:'vi ços

Terceiros -

Pessoa .Jur.i.dica

SERVIÇOS

TÉC NICOS PROFI SSIONAIS

INVESTIMENTOS

Apl.ic açõ e:, Diretas

Obras e

Instalações

OBRAS EM ANDAMENTO

Equipamen tos e

Material. Permanente

MOBILIÁRIO

EM GERAL

AGR..l:COLTtJRA

DESPESAS CORRENTES

Apl.ic ações

Oi.retas

M.:1tcri.al. de Conoumo

COMBUSTÍVEIS E

Outro5 Serviço5 de Tercei ro5 -

Pe s5oa E'i:,ice.

SERVIÇOS

TÉCNICOS PROFI SSIONAIS

8 . 000, 00

8 . 000, 00

20. 000, 00

20 . 000, 00

20 . 000, 00

2 0. 000, 00

20. 000, 00

20. 000, 00

10 . 000, 00

10. 000, 00

20 . 000, 00

20. 000, 00

5.ooo,oo

5 . 000, 00

68 . 000, 00

68 . 000 , 00

10 . 000 , 00

000, 00

25 . 000 , 00

25 . 000 , 00

CLASS

. 000 , 00

128. 000 , 00

10. 000, 00

25 . 000 , 00

25. 000, 00

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 019.484.563-03

1 CONTABILIZE LTDA

163. 000 , 001

IR COSTA SABOI A

JUNIOR

CPF :

808. 809. 323-68

www. simpl.esinformatica . comi

Usu.trio: LEONll-OA TSIXSI.RA 00 REGO IPC Name: LEONILDA Io,u.: 18/11/102$ 17:19:$ 1.891 1 SIAFIC: SCP21H ,ver: 21A l .00/ File: Rm..\_\_0rc·mernoA02.PRO

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

ORÇAMENTO

PROGRAMA.

Pági na: 35
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 98.596.823,71 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 96.628.926,71 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 92.175.326,71 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 41.603.256,13 | 45,13 |
| Limite Máximo (incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 49.774.676,42 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 47.285.942,60 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §lºdo art. 59 da LRF) - <%> | 44.797.208,78 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 10.917.591,58 | 11,30 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 115.954.712,05 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Sensdo Federal | 21.258.363,88 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 15.460.628,27 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Sensdo Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 6.764.024,87 | 7,00 |

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32

PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JENJLSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87

CONIROLADORA

BRUNA MARIA NUNES ALVES 019.644.073-46

SEC. MUN. DE FINANÇAS

LYNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR - CRC/PI - 8805/0-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

ROBSON DA COSTA LUZ 039.494.163-23

COORDENADOR CONTABIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Esperantina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/06/2025

CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: CONSORCIO LONGA - CNPJ: 51.094.422/0001-04. OBJETO: a) O
presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por mais
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, $ 1,
II da Lei 8.666/93.DATA: 12/07/2024. SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento Alves
Sampaio, inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Francisco Claudio
Portela - inscrito(a) no CPF: 353.244.143-87, pela contatada.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/10/2025

20/10/2025, 11:39

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 092/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei n" 14.133121, o resultado do procedimento llcitatório em epigrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especlelizede pera e prasteção de serviços de locação, montagem e desmontagem ele tendas, com o objetivo de atender às necessidedes de infraestrutura temporárie para e reelização da EXPOLEAL 2025, conforme as ex~es previstas na programaçlfo olfclel do el/9tlto.

| Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 | Fornecedor: J DOS S CHAVES- 32.653.381/0001-02 |

| Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlt6rio Adjudicado | Total Adjudicado | Unlü.rlo Orçado | Total Orçado | Econ. "' | Economia R$ | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 |
| DIARIA | SERVIÇ o | SERVIÇ o | RS 20.633,33 | RS 61.899,99 | RS 20.633,33 | R$ 61.899,99 | 0,00 | R$0,00 | | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% | 0,0000% |
| RS | RS | RS | RS | RS | RS | RS | RS | RS | RS | RS | RS | RS | RS | RS |

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastião Leal-PI , 20 de Outubro de 2025

/)o11JJO~

~OELINA DE SOUSA BORG S PREFEITA MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.027140/2025-73 INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 26757. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 89/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

105
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxIII
eONSILTUiCADFEDERALACONSILTUICgO ESIADUALE A LEL..
OR6ANcA_DoMuNciPIO.DE SAi SQRo De.DRRniALOB
SeRvARuAS LEJS. tRoMovER...O.BEmCERAL DOs MvNicieEs
,E CXERCeRO CARGOSOBA SNSRiRnGADDA DCmocRACIR,DA!
Art. 4o -A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
LEGALIDDOE..S
DA.--JUsTigA...
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omiso oBuketo
PUBLIQUE-SE, DE-SE CIENCIA E CUMPRA-SE
Ooss..
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 02 de janeiro de 2025.
2025.-2028
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ESTADO DO Piauí
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Câmara Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
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Por wiltiso
AA..PASESbA.SOLENE.DEPOSSt.DOPREFEDAVICE-PREFEITA
DO..MUNICLPO.DE SAOJOAODOARRAIn.ESIADOQoPAU
ELEITOSNASELEIGOeSMUNICIPAIS..DE.OG_DEQUTUBRODO ANO
e,disse!
Idei.
eera..cew
o.P&de Ke
DE9O4PARA..O.QVADRIENOJO2S/aO8..
Digitalizado com CamScann
fnosla..cidade..cea...
Joaw..d.. Qrrciol- Ps uo. Rlerarir.s
do.Conuaro..Nuwieipol.j.iustitudo.pelumrrte..soliuse Teoto,
lexisteute..neste.ruwicopio. Bufatigon. tonbeur.o cksfe
Iob Jozer.uuo aduiuistogas
todes o selorss goVesuarneutais
Roo govenameuhi
inahneule
nao.wais
fsssisuler-usobu a. ersclescis.-.de...Veseaolor...Epismor Nuenes
Pesideil. doteminou
ana
ata_
contoruie
Cluos.,Secretiiio
Esta.cto
hic- Pefuto'Alcioneine..Gomes.Loees.. Aberts oha
oo. Dcorrid
PREsiDENtE : Eilmo
Jieino
ballos nes..hefe...do. leumouol, esuporta.
a.mmese..
Mauae
Leguivtsauloudlaoles:
29ercc
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iotiliei
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Faaio slo
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Siralo
Soart
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m=Antom
R.Pant
Hsslror.
logais..ch!.
9 soconno 3aroa es Canloo
do... Muuieip...
Oo' obgetiro. oa puey.
Dleon
pos eleits
que. afsertan yureute, diglonras
youi.oteudidw oy
oi. loustotada'..a. atentisdud .olgs.bi...
Igimesto.Sutew...de. easo... a. ppus..
tagunica
Digitalizado com CamScanner
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/05/2025

RGF -ANEXO 5 (LRF. an. 55, lncbo Ili, aba º·º 1

1 de 1

| | | Ol!AJGAÇÕt!S FINANCEIRAS | Ol!AJGAÇÕt!S FINANCEIRAS | Ol!AJGAÇÕt!S FINANCEIRAS | Ol!AJGAÇÕt!S FINANCEIRAS | DISPON1BIJJDADI! | llESTOSA | EMPBNHOS NÃO | DISPONIBllJDAIJE |

| | DISPONIBIUDADE | -■l'lp-U<pàdooe!flol'lp | -■l'lp-U<pàdooe!flol'lp | -·· | - | DECAIXA úQUUlA | PAOA!l | UQUIIÍAOOS | DECAIXA úQUltM |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | | DeExal:icios | | -- | | (ÁIMcloi-1çlo | F.MPENIWXlSE NÃC | CANCELADOS | (Aós•~ |
| | | 1 . | | | | Nlo--) | DOE~IO | parlnsulcilacia | Nlo--) |
| | < •> | - (b) | . (e) | (d) | (o) | _ (I>':(~)) | w | _ INooen) | (b)•(f-1) |
| TOTALDOS Rl!CURSOS NÃO VINCULADOS 0) | -94.419.28 | 0.00 | o .oo | o.oo | o.oo | ~ 94.419.21 | o . oo | 0.00 | - 94.41 9.28 |
| TOTAL DOS Rl!CURSOS VINCULAOOS (li) | 94.423,JI | o . oo | o .oo | o.oo | 124.222,81 | -29.799.>4 | o . oo | MO | -29.799.50 |
| Rcc\l'!OS Vincul1dou PmiMncia Social | o .oo | 0.00 | o .oo | o . oo | o .oo | o.oo | o . oo | o.oo | o . oo |
| RcclnOS Vinculados aF..-.dos | 0.00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| Rccinos de Opcr.çõn de Cridito | o . oo | o .oo | 0.00 | o . oo | 0.00 | o.oo | o . oo | o.oo | o .oo |
| Rccinos de AlicNÇlo de Bem/Ativos . | 0,00 | o.oo | 0.00 | o.oo | o . oo | 0.00 | o.oo | 0.00 | 0.00 |
| Rocinos ExtraorçamcntJri Vinculados a Prccat6rios | 0,00 | o . oo | 0.00 | 0,00 | o.oo | o . oo | o.oo | 0.00 | 0.00 |
| Rcc1P01 Extraorçan,cnúnoVinculados a lkpósitos Judiciais | o.oo | o . oo | 0.00 | 0,00 | o . oo | o.oo | o . oo | o .oo | 0,00 |
| Oliros Rccinos Extraorçarnc:rtos | 94.42l,ll | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 124.212,81 | -29.799,50 | 0,00 | 0.00 | -29.799,50 |
| Ou:ros Rccinos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) • (HII) | ,03 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 124222.81 | -12.UIS,71 | 0,00 | 0.00 | -12 4.21&78 |

iiF::::=..

JAJUQN SILVA ROCHA 719.362.513-04 PRESIDENTE DA CÂMARA

HAil TON CAVALCAN

.::=..":

IWLTON CAVALCANTE RODRIGUES 267.042.423-68 CONTADOR -CRC/PI N"00469~

CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A " PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZ-EMBRO/2024

'MOURflRO

CO>l11l0LADOR INTERNO
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação n 004/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Francisco Santos-PI, CNPJ n 00.860.058/0001-05. CONTRATADA: DW7
SERVICOS E SOLUCOES
ADMINISTRATIVASLTDA(CNPJ
43.444.630/0001-68). Objeto: contratacao de empresa para prestacao de servios
mao de obra para a Câmara Municipal. Fundamentacao legal: artigo 75, inciso II,
da Lei n 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 29.072,50.
Assinatura: 02/09/2025. Vigencia: ate 31/12/2025.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

326
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

Prefeitura MUNIC
CIPAL DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RiACHO FRIO
Enderego:Antonio Ma
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 223/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Portaria no 225/2025e
Dispoe Nomear o. Sr.. Henrique Souza
Dispoe Nomear a Sra. Cintia da Silva Batista,
Marques, CPF: 097.397.903-80, para o cargo de
rara.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de
atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Henrique Souza Marques, CPF.: 097.397.903-80, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Cintia da Silva Batista, CPF.: 077.684.173-48, para o cargo de
Orientador e Formador, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art.2o -Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
Jabes LustosaNogueira Junior
a Junior
PrefeitoMunicipal
Prefelto Municipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio M
as, s/n,Centrc
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-0n0
CNPJ:01.612.606/0001-40
Portaria no 224/2025
Riacho Frio-Pl,2 de
aio de 2025
Portaria n' 226/2025
Dispoe Nomear o Sr. Marlos Marques da Silva,
Dispoe Nomear a Sr'. Glecia Maria da Silva
Educagao de Riacho Frio - PI.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o sen
nhor Marlos Marques da Silva, CPF.: 896.046.283-72, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Glecia Maria da Silva Ribeiro, CPF.: 060.151.503-00, para o cargo
Assessor de Gabinete, pela S
aria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
de Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 20 - Revogad
Art. 2o - Revogadas as disposigoe
contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Junior
Prefeito
Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais