Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VccCIX

ANEXO I
Estado do Piauí
Quadro I
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Joio Jose de Sousa, s/n -- Centro, Caridade do Piauí.
GABINETE DO PREFEITO- GAB
Fone/Fax: (89) 3464-0125
5 Do piau!..
CNPJ: 01.612.575/0001-280
Ord
FUNCAO
QTD
RUBRICA
LEI COMPLEMENTAR N 3S1/2025
Chefe de Gabinete
Altera a Lei Complementar n350/2025, que
Municipal
Município de Caridade do Piau-PI'e da outrasn
Assessoria Especial
ESPECIAL
providencias.
ORONACA3
Assessoria Tecnica
ESPECIAL
O Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso das atribuicoes que lhe
sao conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
Assessoria de Informatica
DAM III
e eu sanciono a presente Lei Complementar Alteradora:
COOR
Art. 1. Fica alterado o ANExO I da Lei Complementar n 350/2025, readequando a
quantidade de vagas e rubrica de cargos-comissionados, que passara a valer nos termos
Sub Total
do ANEXO I, da presente Lei.
Art. 2%. Ficam criadas novas vagas de Cargos Comissionados vinculados a
Quadro II
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, constante no Quadro X, do anexo I, da
Lei Municipal Complementar n 350/2025, que passarao as quantidades descritas no.
Quadro X, ANEXO I, da presente lei..
ASSESSORIA DE COMUNICACAO-ASCOM
Art. 3. Ficam criado o Cargo Comissionado de Superintendencia de Protecao da Saude
Animal, vinculados a Secretaria Municipal DE SAUDE, conforme segue no
Ord
FUNCAO
QTD
RUBRICA
Quadro XVI, ANEXO I, da presente Lei.
Art.4. Para os efeitos da presente lei, fica CONsOLIDADA na Estrutura Administrativa.
Assessoria de Imprensa
DAMII
Organizacional da administracao publica direta do Poder Executivo Municipal, os cargos
de provimento em comissao descritos no ANExO I, com suas nomenclaturas,
quantitativos, referencias e valores para tender as necessidades de funcionamento da
Sub Total
administracao publica Municipal..
Art. 5. Revogam-se as disposicoes em contrario
Art. 6. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a 01
Quadro III
de abril de 2025.
SERVICO MILITAR
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, 22 de abril de 2025.
Ord
FUNCAO
QTD
RUBRICA
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Junta de Servico Militar
DAMII
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Sub Total
Prefeito Municipal
E-mail.pmcaridadedopiaui@gmail.com-cplaridadedopiaui@gmail.om
ww E-mail. pmcaridadedopiaui@gmail.com-cplcaridadedopiaui@gmail.com
APROVACA9 pOy|a2OZS~
Digoussa
Carida
Digpu'sgay
VSECRETARIO
SECRETARIO
eceiario oa Câmara
A SANCAO
A SANGAO
Sala das Sesses, Em2 Z 1ZtIS
Sala das SesssesEm
llo
uenilh
PRESIDENTE DA CAMAR
PRESIDENTE QCAMAR
Q30
a0405
310405
omulgada e
Sancionado em:
Sancionado em:
iado em3
ouCeu
REFEITO MUNICIPA
(Continua na proxima pagina)

120
Estado do Piauí
Quadro VIII
VCARIDADE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
OPIAUi2028
Ord
FUNCAO
OTD RUBRICA
CNPJ: 01.612.575/0001-28
.Secretario(a) Municipal de Administracao
batSEC
Municipal
Quadro IV
Departamento de Material e Almoxarifado-
DAMIII
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Assessoria Tecnica da Secretaria
ESPECIAL
Assessoria Administrativa
DAM III
Ord
FUNCAO
QTD
RUBRICA
Chefe de Departamento Pessoal
FG4
Pregoeiro Municipal (comissionado)
2.400,00
Chefe de Departamento de Cadastro, Docum
ntacao'e
FG4
Sub total
Arquivo
esb
Chefe de Departamento de Material e Patrimonio
FG4
Chefe De Departamento De Cadastro De ImoveI
FG4
QuadroVAAA
Sub Total
FG4
CONTROLADORIA GERAL DOMUNICIPIO
Quadro IX
Ord
FUNCAO
QTD
RUBRICA
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Controlador Interno
SEC Municipal
Sub Total
Ord
FUNCAO
QTD
RUBRICA
Secretario(a) Municipal de Finangas
SEC Municipal
Quadro VI
Assessor Tecnico de Secretarias
ESPECIAL
DAMIII
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Departamento de Contabilidade
DAM I
FUNCAO
QTDRUBRICA
Diretor de Documentacao e Pagamento
DAM II
Ord
. Chefe de Gabinete
DAM III
Diretor de Tributagao, Fiscalizacao e Arrecadacao.
DAM II
DAM III
Sub Total
Assessor de Gabinete
Sub Total
Quadro X
Quadro VII
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Ord
FUNCAO
QTD
RUBRICA
FUNCAO
QTD
RUBRICA
Ord
Secretario(a) Municipal de Educacao
SEC Municipal
Secretario(a) Municipal de Governo
SEC
Municipal
Assessor(a) Administrativo
DAMIII
Sub Total
Assessor(a) de Informatica
DAMIII
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com-cplcaridadedopiaui@gmail.com
E-mail. pmcaridadedopiaui@gmail.com-cplcaridadedopiaui@gmalil.com
Aodam do dia da sasstoda tnn
A nrrem do dia ca sass o de hn
Saa cas Sessoes cn Câmara Municina!
Saa das Sessoes on Câmara Municina
APROVACAO
deCaridade do Piauí - PI
SECRETARIO
Seueiano aa Câmara
SECRETARIO
Secrerano oa Câmara
A SANCAO
ASANCAO
PRESIDENTE DA Câmara
yanullo kne tuse
PRESIDENTE DA Câmara
Pabicado em:
Sanglonad em045
I3 04 X35
Promulgada em:
Sancignado em:
J3 104 pXI5
picadoem/3040
picado em3.94.02
Pigado em00
CLEIVANILSON JOSEDECARVALHO
Cusulon fCanal
PREFEITOMUNICIPAL
CLEIVANILSON JOSE E CARVALHO
PREFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL
PREFEITOMUNICIPAL
A divulgacao virtual dos atos municipais