Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025


PORTARIA Nº 006/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 . Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. O SE -CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSI -DERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

despesas, quanto à sua natureza; RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2025, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| SEMCOM | 655,00 | 655,00 |
| STRANS | 60.000,00 | 60.000,00 |
| TOTAL | 60.655,00 | 60.655,00 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 20 de janeiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 20 de janeiro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

¨SEMEL¨ Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRA -

TO 12/2024. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ 07.247.083/0001-67, ea empresa JR Pessoa Filho LTDA, inscrita no CNPJ 02.939.111/0001-93, resolvem em comum acordo firmar o presente Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual. O contrato, oriundo da ARP 17/2023 - SEMA/PMT e Pregão Eletrônico 15/2023 - SEMA/PMT, tem por objeto o fornecimento de materiais de limpeza, de acordo com as necessidades da SEMEL, eo presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2025. Justifica-se o presente aditivo, em decorrência de existir saldo contratual dos objetos, que sendo útil à administração pública, pode ser solicitado pela Contratante por meio de Ordem de Fornecimento, desde que haja Disponibilidade Orçamentária. Fundamentação legal: art. 132 e 107 da Lei 14.133/2021. Data da Assi -natura: 17 de janeiro de 2025. Signatários: Sarah Gabrielle Cabral de Menezes - Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Cristiano Rafael da Silva - Representante Legal da empresa contratada.

Administração Indireta

¨FCMC¨ Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves