gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Portaria N 001/2025
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
APREFEITAmunICIpAL
pelos artigos 86, ll, c/c art 64,Vl da Lei Organica Municipal
BRASILEIRA, Estado do Piauí Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas
atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, Vi da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear Valdiner Correia de Sales Ci
Controlador Geral do Municipal de Brasileira-Pl.
Art. 1'- Nomear RENILSON DE SOUSA, CPF n 427.750.273-34, para o cargo de
Secretario de Esportes do Município de Brasileira/Pl.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em con
te Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Br.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
de Menese
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

rasileira
Portaria N 005/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que ihes sao conferidas
APrefeITA
Municipal
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Hyandra Mendes Meneses, CPF 064.110.153-84 para o cargo de
Art. 1o Nomear Amauri de Sousa Brandao CPF 078.116.873-21 para o cargo de
Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/PI.
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
pubLique-SE E cumprA-se!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -PI
Ranieri Maz
e Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/05/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 01 AO CONTRATO Nº. 22/2024

- SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA ADRIANY REGES RODRIGUES (B2B SOLUÇÕES SEGMENTADAS). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 01 AO CONTRATO Nº 22/2024. OBJETO: O VALOR CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR) DO CONTRATO ORA ADITADO SERÁ ACRESCIDO EM R$ 28.045,00 (VINTE E OITO MIL QUARENTA E CINCO REAIS) CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL ORIGINAL, QUE ERA DE R$ 112.180,10 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), COM O ACRÉSCIMO, O NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 140.225,10 (CENTO E QUARENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME CONSTA NA JUSTIFICATIVA ( 12043153 ) E PLANILHA DE ADITIVO ( 11956508 ), CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001360/2025-72, E COM AMPARO NA LEI Nº 8.666 DE 1993 EM SEU ART. 65, §1. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SRA. ADRIANY REGES RODRIGUES.

¨STRAN

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

301
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 078.38/2025
CONTRATO N: 078.40/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCEDIMENTO N: 042/2025
PREGAO ELETRONICO N: 042/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIE
CONTRATADO: RAIMUNDO JOSE DA SILVA 02207925340, CNPJ
CONTRATADO: WELINGTON ALVES DA SILVA 48489326886, CNPJ
47.217.878/0001-47.
47.095.107/0001-24.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCERDOR DO ITEM 038.
VENCERDOR DO ITEM 040.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.
Barras -- PI, em 28 de maio de 2025.
Barras - PI, em 28 de maio de 2025.
Lon Sirvetd Saeye
dilson Sirueetod Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
CONTRATO N: 078.41/2025
PROCESSO N: 086/2025
CONTRATO N: 078.39/2025
PROCESSO N: 086/2025
CONTRATADO: 59.300.403 RAIMUNDO NONATO FREITAS COSTA, CNPJ:
CONTRATADO: 59.425.836 MICHAEL KEYSON RODRIGUES OLIVEIRA.
59.300.403/0001-07.
CNPJ: 59.425.836/0001-80.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
VENCERDOR DO ITEM 041.
VENCERDOR DO ITEM 039.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
diljon Sirvetd Soere
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 012/2025

Resultado da Homologação

0001 - Oleo Diesel S/10 - PETROBRAS - Valor Referência: 7,02

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - Gasolina Comum - PETROBRAS - Valor Referência:6,56 | 0002 - Gasolina Comum - PETROBRAS - Valor Referência:6,56 | 0002 - Gasolina Comum - PETROBRAS - Valor Referência:6,56 | 0002 - Gasolina Comum - PETROBRAS - Valor Referência:6,56 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 -Arla 32 - PETROBRAS - Valor Referência:137,00 | 0003 -Arla 32 - PETROBRAS - Valor Referência:137,00 | 0003 -Arla 32 - PETROBRAS - Valor Referência:137,00 | 0003 -Arla 32 - PETROBRAS - Valor Referência:137,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - Ôleo Diesel Comum - PETROBRAS -Valor Referência:6,75 | 0004 - Ôleo Diesel Comum - PETROBRAS -Valor Referência:6,75 | 0004 - Ôleo Diesel Comum - PETROBRAS -Valor Referência:6,75 | 0004 - Ôleo Diesel Comum - PETROBRAS -Valor Referência:6,75 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente
Município: Uruçuí
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

218
ESTADO DO Piauí
FUNDEF
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-9
EDIVALDO LIMA E SILVA
200.***.***-3
EDMILSON FREITAS FILHO
867.
857.***.***-87
144
PONTES
ELIANA MARIA DE SOUSA BRITO NEIVA
ELIANE ALVES DA SILVA
ELIZABETH DUARTEFRANCA
160.***.
304.***.***-72
MORAIS
ELZA SILVA CAMPELO DE SOUSA
686.***.***-91
ELDA MARIA PIRES DE ARAUJO
395.***.***-34
ERLANDA MARTINS DE SOUSA
890.****
ETELVINA DA SIL VA NETA ROCHA
EUZELIA DIAS DE CARVALHO
361.***.***-04
EVA MARIA DOS SANTOS
EVA PIRES GOMES
772.*
EVANILDE DE SOUSA BORGES MOTA
1de32
Urugui-Piauí-Brasil/CEP: 64.860-000
rateiofundef@gmail.com
Ouud
Scanned with
cs CamScanner
ESTADODOPIAUI
URUEUI
FUNDEP
EVANILDE LEITEDE JESUS
603.***.
EVILENEMARIA DE SOUSAMARTINS
007.*******-33
684.449.403-30
FABIANA MARTINS CARNEIRO
908.*******-20
828.***.***-34
FELICIA RIBEIRO DA SILVA
FELENICE GOMES SOARES
504.*** ***-91
FELISMAR COSTADA SILVA
306.*******-04
FELIX GUEDES DE ALENCAR
130.*** ***-00
FRANCINEIDEDA SILVA MARTENS
217.******-87
FRANCISCA DE JESUS SOARES PEREIRA
837.**
FRANCISCA PEREIRA LOPES SARAIVA
921.*** ***-53
FRANCISCO MARTINS SILVA
515.***.***-34
FRANCISDALVA ROSA DE JESUS
865.*** ***-87
100.
GARDENIA ALENCAR DA LUZ
305.*******-87
101.
GEANE BATISTA DA SILVA
004.*** ***-79
102.
GEIVA CARVALHO DE SOUSA
Uruguf-Piauf-Brasll/CEP6
Scanned with
cs CamScanner"
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025


Lei nº

13.88512019

710 00

-8.000,00

F.R. Grupo:

710

-5.000,00

F.R. Grupo:

708

-15.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

710 00

706 00

710

708 00

119

125

128

138

139

140

141

142

143
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

256

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N.328/2025
Portaria N. 330/2025.
Exonera Servidores celetista por termin
Seletivo de Analise de Curriculos, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
PIAU1, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL, em razao do termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise
de Curriculos, a Sra. MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA RODRIGUES, CPF:
de Curriculos,a Sra.PATRICIA OLIVEIRA LIRA,CPF:077.236.983-64.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus efeitos
Art. 2
a partir de 31/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio AJrneida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Almeida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELG TOLEDO LAURINI
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Regist
Franklin Pergia dos Santo
Franklin Perei dos Santo
Secretario de Ad
Secretario de Administracac
Num
ocais publicos
b lul lu
Chefe de Gabinete do Prefeito

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Portaria N. 329/2025.
Exonera Servidores celetista por term
do Teste
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO DO
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em razao do
termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra.NAILDE PEREIRA DE
MIRANDA,CPF:016.375.423-30
de Curriculos, a Sra. PATRiCIA OLIVEIRA LIRA, CPF: 077.236.983-64.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
Art.2-Aa partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Alyneida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELOFOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Pereira dos Santo.
Franklin Perek
Secretario de Administraca
ria, no mural da Prefeitura e em outros
locais publicos do Município nesta dat
Marcelo Leal Cost
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

490
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
CNPJ: 01.612.606/0001-402
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
VERA MENDES
Trabalho.Inovacao e Tradicao
MEMORIAL DESCRITIVO DE AREA/ LOTE
Informagoes Gerais do Imovel
Imovel:
Proprietario: Salmeron
EXTRATO DE CONTRATO
Matricula:
Local: Riacho Frio -- PI
CONTRATANTE:MUNICIPIODE VERAMENDES-PI,CNPJ N01.612.615/0001-31
Area total do Imovel:
CONTRATADO: EUCILENE DA GRACA RODRIGUES CPF N: 966.723.233-68
Area de desapropriagao: 67,5 m2
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE,
EXERCENDO A FUNCAO DE ENFERMEIRA NO Município DE VERA MENDES-PI,
Memorial descritivo de mapa de localizacao de area localizadas nas dependencias da
BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE
Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Riacho Frio - PI.
AOS ASSUNTOS RELACIONADOS
SUA FUNCAO.OA) CONTRATADOA
DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria
Municipal DE SAUDE.
COORDENADAS GEOGRAFICAS
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
Ponto
Latitude
Longitude
VALOR MENSAL: R$ 3.163,50 (TRES MIL CENTO E SESSENTA E TRES REAIS E
P01
10 7'43.34"S
4457'13.56"O
CINQUENTA CENTAVOS), COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA PROPORCAO
DE 20% CALCULADO SOBRE A REMUNERACAO
P02
10 7'43.47"S
4457'13.55"O
VALIDADE DO CONTRATO: 03/03/2025 A 30/06/2025
P03
10 7'43.47"S
4457'14.05"O
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
P04
10 7'43.34"S
4457'14.04"O
FONTE DE RECURSO:ORCAMENTOGERAL DOMUNICIPIO -EXERCICIO 2025
DESCRICAO DA POLIGONAL
Vera Mendes/PI, 03 de marco de 2025.
Frente: ao Leste, mede 4,5 metros, em linha reta, confrontando com a Rua
ARLOSJOSE DA
Projetada.
CARLOS JOSE DA SILVA
Fundo: ao Oeste, mede 4,5 metros, em linha reta, confrontando com Nivaldo
Prefeito Municipal
Roberto e Salmeron.
Lado direito: ao Sul, mede 15 metros em linha reta, confrontando com a
Secretaria Municipal de Educagao..

Lado esquerdo: ao Norte, mede 15, metros em linha reta, confrontando com
Salmeron (outra parte do lote), conforme o mapa de localizacao anexo a este memorial.
VERA MENDES
Riacho Frio -- PI, 15 de julho de 2024.
Kananda Oliveira Mascarenhas
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
Engenheira Agronoma
CREA-PI1920224297
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicacao do EXTRATO DE CONTRATO
referente a contratacao da servidora EUCILENE DA GRACA RODRIGUES para
prestacao de servicos na Secretaria Municipal de Saude na funcao de Profissional de
Apoio a Equipe de Saude 2 na UBS Sao Jose.
Motivo: Erro formal.

19 de Margo de 2025 : Edigao VCCCLXXXII, ld:1519050D1796036F.
Vera Mendes/PI, 27 de marco de 2025.
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
Carlos Jose da Silva
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA ME

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

| 0037 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, MONOCROMATICA, WI-FI, | N/C | N/C | MONO DCPL2540DW | BROTHER | 5 | 2.999,00 | 14.995,00 | N/C |

| 0038 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, MONOCROMATICA, WI-FI, ETHERNET, USB, VELOCIDADE EM IMPRESSÃOM | N/C | N/C | DCPL 5502DN MONO | BROTHER | 2 | 6.200,00 | 12.400,00 | N/C |
| 0039 | FREEZER HORIZONTAL 488 LITROS BR | N/C | N/C | HOR ECH500 | ESMALTEC | 4 | 3 .950,00 | 15.800,00 | N/C |
| 0040 | FREEZER HORIZONTAL 335 LITROSBR | N/C | N/C | : HOR ECH350 | ESMALTEC | 4 | 3.050,00 | 12.200,00 | N/C |
| 0041 | FREEZER HORIZONTAL 200 LITROS | N/C | N/C | EFG250 | ESMALTEC | 4 | 2 .100,00 | 8.400,00 | N/C |

MANOEL BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1- MATERIAL PERMANENTES -Valor Referência: R$: 919.194 1 58

Valor Total

R$ 655.657,00

MANOEL BERNARDO

Assinado de forma digital por MANOEL ERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Situaçtlo
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/01/2025

PREGAO ELETRONICO 004/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio -- PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes
- CPL, torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei
14.133/2021, realizara licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO N 004/2025,
no dia 05/02/2025, as 16:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio,Estado do
Objeto:
CONTRATACAO DE PESSOA
Piauí.
JURIDICAPARA
FORNECIMENTO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE IMPRESSORAS,
COMPUTADORES E OUTROS, POR LOTES, CONFORME ESPECIFICACOES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. Informagoes atraves do site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí

com.br/. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: 17:30h do
dia 16/01/2025 as 16:00h do dia 05/02/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas:
16:01hdo
05/02/2025
noenderecoeletronico:

PREGAO ELETRONICO 003/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagoes
14.133/2021, realizara licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO N 003/2025,
no dia 05/02/2025, as 14:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitação da
Piauí.
Objeto:
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA
PARA
FORNECIMENTO DE SERVIGOS DE PALCO, SOM, ILUMINACAO, TENDAS,
GERADORES E OUTROS, POR LOTES, CONFORME ESPECIFICACOES
Tribunal
Contas
Estado
Piauí

dia 16/01/2025 as 14:00h do dia 05/02/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas: As 14:01h do dia 05/02/2025 no endereco eletronico:

PREGAO ELETRONICO 001/2025
- CPL, tona publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei
14.133/2021, realizara licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO N0,001/2025,
no dia 05/02/2025, as 08:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitagao da
Piauí.
Objeto
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA
PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA
ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO Município, POR LOTES, CONFORME
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL.
Informagoes atraves do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

dia 16/01/2025 as 08:00h do dia 05/02/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas:As08:01hdo
dia
05/02/2025no
enderecoeletronico:

PREGAO ELETRONICO 002/2025
14.133/2021, realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO N0,002/2025,
no dia 05/02/2025, as 11:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitação da
Piauí.
Objeto:
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA
PARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MERENDA ESCOLAR, POR
LOTES,
CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS
NO TERMO
REFERENCIA E EDITAL. Informagoes atraves do site do Tribunal de Contas do Estado
Piauí
Municipal DE RIACHO FRIO - PI
AVISO DE Licitação
Piauí

.com.br/
Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: 17:30h do dia
16/01/2025 as 11:00h do dia 05/02/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas: As 11:01h do dia 05/02/2025 no endereco eletronico:

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
AVISO DE Licitação
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025


DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

01 .031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.33.00

500

999 000

01 .031 .1003.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999 000

01 .031.1003.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

GABINETE DO PREFEITO

04.091.1041 .2049.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.091.1041.2049.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

04.122.1362.2050.0000

3.3.50.41 .00

500

999 000

04.122. 1362.2050.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

04.122.1363.2052.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de lmposlos

Não aplica

ASSISTÊNCIA JURIDICA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se

aplica

ASSISTÊNCIA JURIOICA

Não se 1;1p11 ca

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se

aplica

SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO

GERAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se

eptlca

SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO

GERAL

Racuí00$ não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

SUPERIOR

MATERIAL OE CONSUMO

Não se

aplica

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·5.600,00

F.R. Grupo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-500,00

500 00

500 00

-500,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

GABINETE 00 PREFEITO

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.153.1363.2051.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

04.153.1363.2051 .0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.92.00

500

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se

aplica

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se

aplica

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Nãoaeapliea

SUPERIOR

DIÁRIAS - CIVIL

Não se

aplica

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de 1mpos1os

Não se

aplica

SUPERIOR

Ni!iOMapliea

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuí00$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO E COOOERNAÇ ÃO SUPERIOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

999 000

Não se aplica

SECRETARIAMUNICIPALOEASSISTÊN CIASOCIAL

08.244.1045.2086.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.030980/2025-85. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 776,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), REFERENTE AOS MATERIAIS HOSPITALARESS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENO LABORATORIO DR. RAUL BACELAR /2025, NF 35948. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025 ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELO INDENIZADO: REJANE OLIVEIRA ACARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/05/2025

ld:0471C38074CC7503 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 022/2025/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -ESTANTE EM TS 3X2 COBERTO E PONTO DE ENERGIA -Valor Referência: 700100

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Item: 0002 - GERADOR DE ENERGIA 180 KVA PARA 4 DIAS -Valor Referência:8.000 1 00 | Item: 0002 - GERADOR DE ENERGIA 180 KVA PARA 4 DIAS -Valor Referência:8.000 1 00 | Item: 0002 - GERADOR DE ENERGIA 180 KVA PARA 4 DIAS -Valor Referência:8.000 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 - LOGISTICA - Valor Referência:4.000,00 | Item: 0003 - LOGISTICA - Valor Referência:4.000,00 | Item: 0003 - LOGISTICA - Valor Referência:4.000,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - ESTANDE 6X2 CLUTURA -Valor Referência:800,00 | Item: 0004 - ESTANDE 6X2 CLUTURA -Valor Referência:800,00 | Item: 0004 - ESTANDE 6X2 CLUTURA -Valor Referência:800,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0005 - PAR LEDS ILUMINAÇÃO AMBIENTE - Valor Referência:80 1 00 | Item: 0005 - PAR LEDS ILUMINAÇÃO AMBIENTE - Valor Referência:80 1 00 | Item: 0005 - PAR LEDS ILUMINAÇÃO AMBIENTE - Valor Referência:80 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0006 - ESTANDE 3X2 TURISMO - Valor Referência:500 1 00 | Item: 0006 - ESTANDE 3X2 TURISMO - Valor Referência:500 1 00 | Item: 0006 - ESTANDE 3X2 TURISMO - Valor Referência:500 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0007 - REFLETORES DE LEDS -Valor Referência : 140 1 00 | Item: 0007 - REFLETORES DE LEDS -Valor Referência : 140 1 00 | Item: 0007 - REFLETORES DE LEDS -Valor Referência : 140 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0008 - CAMARIM 4X4 CLIMATIZADO -Valor Referência:3.000 1 00 | Item: 0008 - CAMARIM 4X4 CLIMATIZADO -Valor Referência:3.000 1 00 | Item: 0008 - CAMARIM 4X4 CLIMATIZADO -Valor Referência:3.000 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/11/2025

ld:OE2SASS7E1CSSCFE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 026/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01 - RELAÇÃO DE PEÇAS PARA - GM MONTANA MARIMAR AMB (2018)- PLACA: QRQ4421 - SAUDE Quantidade: 165 - Valor Referência: 41 .435 00

INTERNO

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | VelorFlnal | Valor Total | Situação |

| 0001 | AMORTECEDOR DIANTEIRO | N/C | N/C | PÇ | MONROE | 4 | 280.00 | 1.120,00 | N/C |
| 0002 | AMORTECEDOR TRASEIRO | N/C | N/C | PÇ | MONROE | 4 | 280.00 | 1.120,00 | N/C |
| 0003 | BATENTE AMORTECEDOR | N/C | N/C | PÇ | NAKATA | 4 | 52,00 | 208.00 | N/C |
| 0004 | BIELA DO MOTOR | N/C | N/C | PÇ | RIOSULENSE | 2 | 205,00 | 410,00 | N/C |
| 0005 | BIELA DO MOTORA | N/C | N/C | PÇ | RIOSULENSE | 2 | 202,00 | 404,00 | N/C |
| 0006 | BOBINA INGUINIÇÃO | N/C | N/C | PÇ | MAGNET MARELLI | 2 | 202,00 | 404,00 | N/C |
| 0007 | BOMBAÁGUA | N/C | N/C | PÇ | INDISA | 2 | 110,00 | 220,00 | N/C |
| 0008 | BOMBA DE COMBUSTIVEL | N/C | N/C | PÇ | MAGNET MARELLI | 2 | 110,00 | 220,00 | N/C |
| 0009 | BOMBA DE OLEO | N/C | N/C | PÇ | SCHADEK | 2 | 135,00 | 270,00 | N/C |
| 0010 | BRAÇO AUXILIAR | N/C | N/C | PÇ | VOLDA | 2 | 105,00 | 210,00 | N/C |
| 0011 | BUCHA AMORTECEDOR | N/C | N/C | PÇ | BFX | 6 | 10,00 | 60,00 | N/C |
| 0012 | CABEÇOTE | N/C | N/C | PÇ | MARINGA | | 850,00 | 850,00 | N/C |
| 0013 | CABO CAPO | N/C | N/C | PÇ | EF | | 28,00 | 28,00 | N/C |
| 0014 | CABO DE EMBREAGEM | N/C | N/C | PÇ | EF | | 35,00 | 35,00 | N/C |
| 0015 | CAIXA DE DIREÇÃO | N/C | N/C | PÇ | INDISA | | 310,00 | 310,00 | N/C |
| 0016 | CATALISADOR | N/C | N/C | PÇ | CAFIL | | 405,00 | 405,00 | N/C |
| 0017 | CHAVE DE SETA | N/C | N/C | PÇ | MARILIA | | 125,00 | 125,00 | N/C |
| 0018 | CHICOTE MOTOR | N/C | N/C | PÇ | DELPHI | | 300,00 | 300,00 | N/C |
| 0019 | CILINDRO MESTRE | N/C | N/C | PÇ | CONTROL | 2 | 95,00 | 190,00 | N/C |
| 0020 | CILINDRO. FREIO TRASEIRO | N/C | N/C | PÇ | CONTROL | 2 | 65,00 | 130,00 | N/C |
| 002 1 | COMPRESSOR AR | N/C | N/C | PÇ | DELPHI | | 640,00 | 640,00 | N/C |
| 0022 | CONDENSADOR | N/C | N/C | PÇ | DELPHI | | 620,00 | 620,00 | N/C |
| 0023 | CORPO BORBOLETA TBI | N/C | N/C | PÇ | DELPHI | | 205,00 | 205.00 | N/C |
| 0024 | CORREIAALT | N/C | N/C | PÇ | GATES | 2 | 42,00 | 84,00 | N/C |
| 0025 | COXIM CALÇO DIANTMOTOR | N/C | N/C | PÇ | SANTEPEL | 4 | 65,00 | 260,00 | N/C |
| 0026 | COXIM DO MOTOR | N/C | N/C | PÇ | SANTEPEL | 4 | 82,00 | 328,00 | N/C |
| 0027 | CUBO RODA DIANTEIRO | N/C | N/C | PÇ | IMA | 2 | 90,00 | 180,00 | N/C |
| 0028 | DISCO DE FREIO DIANTEIRO | N/C | N/C | PÇ | HIPPER FREIOS | 2 | 285,00 | 570,00 | N/C |
| 0029 | ESCAPAMENTO COMPLETO | N/C | N/C | PÇ | GALVAN | | 270,00 | 270,00 | N/C |
| 0030 | FAROL | N/C | N/C | PÇ | ARTES | 2 | 250,00 | 500,00 | N/C |
| 0031 | FILTRO DEAR CABINE | N/C | N/C | PÇ | TECFIL | 4 | 25,00 | 100,00 | N/C |
| 0032 | FILTRO DEAR | N/C | N/C | PÇ | TECFIL | 4 | 15,00 | 60,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURADE
Joao Costa-PI
Joao Costa-Pl
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 030/2025 - SEMEI
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025 - SEME
Processo Administrativo n 001 - SEME
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob on. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa - PI, neste ato
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
CONTRATANTE, e VALDIRENE VIEIRA PAES LANDIM, CPF 503.872.513-91,
CONTRATANTE, e DIOMEDES FERREIRA DE MOURA, CPF 737.930.433-04
residente e domiciliado no Povoado Travessao, S/N -- Centro, cidade de Joao Costa
residente e domiciliado na Rua Projetada 04, no 134, S/N -- Centro, cidade de Joao
- PI, doravante simplesmente cONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
Costa - PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente
CONTRATO.
CONTRATO.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
OBJETo: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos por tempo
determinado pelo cONTRATADO, para atender a demanda temporaria de
determinado pelo cONtRATADO, para atender a demanda temporaria de
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Ensino
Fundamental - Anos Iniciais..
Fundamental -- Anos Iniciais.
VIGENcIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025.
2025.
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
02.08.00
02.08.00
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educacao Ensino
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educagao Ensino
Fundamental - 70%
Fundamental -- 70%
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.01.230,000
1.540.01.230,000
Avenida 1de jan
el: 89 3486-0122-Email:pref
PREFEITURADE
Joao Costa-Pl
Joao Costa-Pl
Mais trabahnas conquista
02.15.00
02.15.00
12.361.0269.2029.0000 - Administracao do Ensino Fundamental
1.500,00.200,000
gap a eua
1.500,00.200,000
el: 89 3486-0122 - Email pref
sta.pi.gov.bA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

26/02/2025, 13:17

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade do& atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021, o resultado do procedimento llcitatório em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAçAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E URNAS FUNERARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl=NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL.PI,

Fornecedor : M & L DISTRIBUIDORA E COMERCIO L TOA - 33.560.946/0001-61

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlt6rio Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Eeon. % | Economia R$ |

| | 1,00 | LOTE | MADEF ERRO | CONFOR MEO | R$ 338.500,00 | R$ 338.500,00 | R$ 530.338,92 | R$ 530.338,92 | | R$ 191.838,92 |

EDITAL

Deacrtção: URNAS FUNEAARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.PI.

Subtotal Lote R$ 338.500,00

Subtotal Adjudicado R$ 338.500,00

Subtotal Orçado: R$ 530.338,92

36, 1728 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia.,,.

R$ 338.500,00

R$ 530.338,92

36,1728 %

191.838,92

EconomlaR$

191 .838,92

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

426
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
PIRIPIR
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTAN/6 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 64 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PIE A Secretaria Municipal DES
pelo art.90IIa
nissao,chefia e
omissao,chefia e
ragoes de
races de
CONSIDERANDO o principio da eficienc
Art.37caput da Constituicao Federal
Art.37,caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1 NOMEAR a Sra.ROSANA WCHOA BARBOSA,CPF:013.584.163-11para
Art.1NOMEAR a Sra.REGINA PAULA
TOPEREIRA SILVA,CPF:814.962.813-49
cargo em comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secrctaria Municipal de Educacao - SEDUC, da
em comissao de COORDENADORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
sua publicaca
Art.2-A pr
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 (treze dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí a
JOVENTLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
ANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRI
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N /63/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N46 /2025 PMP-SEDUC
EDUCAC
da Lei Organica do Município de Piripiri
b", da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as exoneragoes dos ocupan
omissao, chefia e
CONSIDERANDO a
dade de reposicao de pessoal nas vagas dec
o Decreto acima, em consonancia com o principio da continuidade do servigo publicc
CONSIDERANDO que ap
ao, como se acha implicita,
preencher cargo vago em
virtude do De
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR a Sra.MARIA DOS REMEDIOS ANDRADE RIBEIRO BARROS, CPF
Art.1NOMEAR o Sr.RAIMUNDO NONATOCARDOSOCPF:696.394.423-72,para cxerce
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art.2-A presente Portaria entrara cm vigor na data de sua publicagao,com data retroativa ao dia
A presente Portaria entrara cm vigor na data de sua publicacaocom data retroativa ao dia
01/02/2025,revogan
Art.3-De-se Ciencia Registre-se Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do
nes de fevereiro do ano de dois mil e
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
NIA MARILDA DE
TANIAM
RO LIMA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/01/2025

S3 Cabe a sec
escolar, supervisionada pelo diretor, fazer as cobrangas ao
responsavel legal quanto a entrega do Historico Escolar ou da documentacao
pessoal faltante, verificando se existe, por parte do responsavel legal, a
necessidade de extensao do prazo.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ GABINETE DO PRE FEITO CNPJ N"OL612.S57 /0001-46

possível após a criação da matricula do imóvel que será realizada pelo cartório, caso não haja manifestações em sentido contrário.

3. DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL

MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel:

Rural -

Escola Municipal da Localidade Montes Claros

Proprietário: município de jatobá do Piauí-Pl

Gleba: Montes Claros

Data:

Abelheiras

Municipio: jatobá do Piauí -PI

Regiauo:

Comarca:

Campo Maior-PI

Área (m2): 4.680,00

Perimeuo (m): 372,00

LIMITES E CONFRONTANTES

Ao Norte, com a gleba de Norbelino Gonçalves do V ale, medindo 30,00 metros; Ao Sul,com a PI 115 que liga Campo Maior a Juazeiro do Piauí, medindo 30,00 metros; Ao Leste, com a gleba de José Roberto Roque, medindo 156,00 metros, e Ao Oeste, com a gleba de Francisca Layane Lopes, medindo 156,00 metros

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

4. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

Chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. A sua elaboração teve como base a Lei de Licitações 8.666/93, por isso, ambas possuem várias similaridades. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação .

O prazo de publicação de um Chamamento Público, conforme o art. 5º Parágrafo Único da Portaria Jnterministerial nº 492/2011 (convênios/projetos) , é de 15 dias.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

Para mais informações se faz necessário entrar em contato através do e-mail pmja·obadopiaui@hotmail.com.

Ademais, não havendo discordância por nenhuma parte no prazo de 15 dias, segue para que o cartório proceda com a criação da matrícula eo consequente registro do imóvel.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí-PI, estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 03 (Três) dias do mês de feveceiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

RAIMUNDO NONATO GOMES DE

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal, de jatobá do Piauí-PI

Imóvel

: RURAL - Escola Municipal da Localidade Montes Claros

Proprietário

: MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

Gleba

: MONTES CLAROS

Data :

ABELHEIRAS

Município

: JATOBÁ DO PIAUÍ/PI - BR

Registro

Comarca :

CAMPO MAIOR/PI

Área (m2) :

4.680,00

Perímetro (m): 372,00

LIMITES e CONFRONTANTES

Ao Norte, com a gleba de. Norbelino Gonçalves do Vale, medindo "304)0,metros; · Ao Sul, com a PI 115 que liga Campo Maior a Juazeiro.do P,aúí , médindo 30,00 inetros; Ao Leste, com a gleba de José Roberto Roque, medindo 156,00 metros, e Ao Oeste, com a gleba de Francisca Layane Lopes, medindo 156,00 m etros.

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

CAMPO MAIOR/PI, 08 de Janeiro de 2025 , ..

JOSINO GOMES D OLIVEIRA ENG. AGRIM NSOR CREA: 1900740818
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015343/2025-44. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.995,20 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF Nº: 096.085, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFHDAE 008/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/01/2025

ld:OCCS632309SE30ES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 051 /2024

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 -Quantidade: 9000 -Valor Referência : 92.570 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Va lor Total | S ituaçã o |

| 0001 | ÁGUA POTAVEL (GALÃO DE 20L) | N/C | N/C | galão de 20 Litros | IDAJJ | 4 .500 | 9 ,82 | 44.190,00 | N/C |
| 0002 | ÁGUA MINERAL COPO 200 ML (CX C/12) | N /C | N/C | Copo200MI Cx C/12 | MAR DOCE | 250 | 20,99 | 5 .247,50 | N/C |
| 0003 | ÁGUA MINERAL 500 ML (CX C/12) | N/C | N/C | 500 mlCax C12 | IDAJJ | 250 | 19,30 | 4 .825,00 | N /C |
| 0004 | ÁGUA MINERAL 1 ,5L | N/C | N/C | 1,5 L | CRISTAL | 250 | 30,99 | 7 .747,50 | N/C |
| 0005 | GELO3KG | N/C | N/C | 3KG | REIDO GELO | 250 | 5,66 | 1 .415,00 | N/C |
| 0006 | ÁGUA DE COCO PARA EVENTOS 300 ML | N/C | N/C | 300 ML | coco VERDE | 500 | 5,66 | 2 .830,00 | N/C |
| 0007 | REFRIGERANTE 1L(PTC/6) | N /C | N/C | 1 LITRO PT C6 | COCA COLA | 1.500 | 7 ,16 | 10.740,00 | N/C |
| 0006 | REFRIGERANTE 2L(PTC/6) | N/C | N/C | 2L PTC6 | COCA COLA | 1.500 | 10,32 | 15.480,00 | N/C |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Compete nte

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 Valor Referência: R$: 92.570 00

Fornecedor

WESLLEY BRENDO DOS REIS 03398146325

OE COMPRAS PÚBLICAS

Valor Total

R$ 92.475,00

Autoridade Competente

S ituaçã o
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/02/2025

A Prefeita Municipal no uso de suas aribuigoes legais, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei n 14.133/2021, e conforme o
que consta do Processo Administrativo n 021/2025 e Inexigibilidade n 002/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da empresa NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF: 40.545.367/0001-05,
e HOMOLOGAR o procedimento licitatorio, que tem como objeto a CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS E
JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS
LICITATORIOS E CONTRATOS DA SEDE DA Prefeitura E DEMAIS SECRETARIAS/ IMPLEMENTACAO
DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITACOES - LEI N. 14.133/2021, CONSISTENTE
NA REGULAMENTACAO NO AMBITO Municipal/ ESTRUTURACAO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS
DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATORIAS/ ACOMPANHAMENTO DA ELABORACAO DO PLANO
ANUAL DE CONTRATACOES/ ELABORACAO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS/ TREINAMENTO DOS
SERVIDORES ENVOLVIDOS, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRACAO JULGAR NECESSARIO AO
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO Município DE DOMINGOS
MOURA0-PI, no valor mensal de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
INEXIGIBILIDADE N 004/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL QUANTO AO PLANEJAMENTO:ELABORACAO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS, Orçamento ANUAL, PROGRAMACAO FINANCEIRA,
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, QUANTO A EXECUCAO: PRODUCAO E
ESCRITURACAO DOS BALANCETES MENSAIS, ENVIO ELETRONICO DAS INFORMACOES
(SAGRES E DOCUMENTACAO WEB), RELATORIOS DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL ATRAVES DO RREO-RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA E DO
RGF - RELATORIO DE GESTAO FISCAL QUE POSSUEM PERIODICIDADE (BIMESTRAL,
QUADRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PII
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Con1abilidade [9.50.29.1250], PREFEITIJRA MUNICIPAL OE PEDRO II

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

P<gina I de 5 ..

| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 8.380.000,00 | 1.432.186.U |

| 1.l- Rc«ita Resultamedo lq)os10 sobre a Propnedadc Predial e Tari1(11W Urbma.-ImJ | 200.000,00 | S7.2S5,52 |
| 1.2- Receita Resultante do Iq,os10 sobre Transmisslo lnrer Vivos - ITBI | 180,000,00 | 87,440,00 |
| Ll- Receita Resultante do ffll)()Slo sobre Serviços de Qualquer Nal\lreUI - ISS | 1.650,000,00 | 276.092,21 |
| | 6,350,000.00 | 1.011.998.45 |
| 2.1-Cota-PartcFPM | 48.800,000,00 | 8.771 .810,51 |
| 2.1.1- Parcela referente lCF, llrt, 159, J, alinca B | 45.000.000.00 | 8.77UI0.S7 |
| 2.1.2- Parccb referente l CP. art. 159, I, alfnea De E | 3,800,000.00 | 0,00 |
| 2.2- Cota-Panc ICMS | 5,300,000.00 | 1.050.008.49 |
| 2.3- Cola-Pane IPI-Exportaçlo | 1.500,00 | 282,64 |
| 2.4- Cota-Parte rTR | 40.000,00 | 968,52 |
| 2.5- Coca-Pane lPVA | 2.100.000,00 | 890.953.42 |
| 2.6-- Coca-Pane IOF-Ouro | 0,00 | O.DO |
| 2.7- Outras Transfedncias ou Coo-.,emações Financeiras Provenientes de lq)ostos e Transferências Constitucionais | 0,00 | O.DO |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 64.621.500,00 | 12146.809.82 |
| 4-TOTAL DESTINADO AO AJNDEB • 20'J,DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 | 10.508.300,00 | 1.964.557,40 |
| 5- VALOR MiNIMOA SER APLICADO ÃUM 00 VAWR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1 ) + (2.2) + (2.3) | 5.667.075,00 | 893.897.73 |
| (2.5) + (2.7)) +25%DE((l.l) +(1.2) + (1.3) + (1 .4) + (2.1.2) + (2.6)) | | |

| 6.1·FUNDEB • lff1>0JI01 6.1.FPrincípal - - ···· - | s.ooo:ooo: · - | ---~.m:95s:o,- |
| 6.1.2- Rendimentos de Ap~ Finaaceira | 200.ooo.oo | 53.67'.83 |
| 6.1.3- Rc:uarcimcnto de rccwsos do Fundeb | 0.00 | O.CIO |
| 6.2- FUNDEB • Complcmcntaçio da União · V AAF | 8,600.000,00 | 3,223,364.00 |
| 6.2.l· Principal | 8.600.000,00 | 3.223.364,00 |
| 6.2.2· Rc:ndimcnlOJ de Aplkaçio Fuw.nccira | 0,00 | O.DO |
| 6.2.3- Reuuçimen10 de recunos do Fundcb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- RJNDEB - Co!J"C)lemcntaçloda Unilo- VAAT | 14.000.000.00 | 3.53 1.529.73 |
| 6.3. 1- Principal | 14.000.000,00 | 3.531.529.73 |
| 6.3.2- Rc:ndimen1os de Aplicaçio Fuwx:eira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.i- Rc:ssarcimcnlo de rc:cunos do-Nlftdc:b | -0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDES - Complcme:nh•ficld,. Uniio- VAAR | 0,00 | 344.313.15 |
| 6.4.1- Principal | 0.00 | 344.313,75 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Finanuira | O.DO | 0,00 |
| 6.4.3- Rcssan:imcnto de tt<:~ do Fundeb | O.DO | O.DO |
| 7- RESULTADO Ú QlITDO DAS TRANSFERálCIASDO FUNOEB (6.1.1 • 4) | 24.491.100,00 | 4.473,397.67 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.027655/2025-39. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.955,44 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107.877. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 144/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII
447
EFEITURA Municipal

Sao Raimundo
Nonato
Prefeitura Municipal
Fazendo mais para todos
Sao Raimundo
Nonato
Portaria N 73, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
data de sua publicacao.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
Art. 1 Nomear KATIA SIRLENE DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 07 de fevereiro de 2025.
746.472.***_**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado no
Gabinete do Prefeito do Município de Sao Raimundo Nonato..
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
ROGERIO'ARAUIO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

ROGERIO ARAUJO
CAssinado de forma digita
Sao Raimundo
Nonato
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Portaria N 72, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado doE
io Raimundo
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
indo Nonato/PI,DE 07 FEVEREIRO DE 2025
Art. 1 Nomear RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO, CPF 142.702.***_**
Estabelece
ao financ
arrecadacao eo cronograma de execucao mensal dc
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado no Gabinete do
,do Município
de Sao Rain
Prefeito do Município de Sao Raimundo Nonato.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO Piauí, no usO de
DECRETA
Art. 1 - Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadacao, a Programacao
Finance
na de Exec
2025, do Município de Sao Raimundo Nonato, conforme disposto no artigo 8 paragrafo unico, da
Lei Complementar No 101 de 04 de maio de 2000.
Art. 2 - Se verificado desequilibrio fiscal, quando do cumprimento da programagao
tar N 101 de 04 de maio de 2000
Registre-se, publique-se e cumpra-se
1-Alimi
tacao de empenho prevalecera pelo periodo nec
essario para obtengao do
2-Nao sera objeto de li
ao as despesas que
onstitucionais e
ento do servico da divida.
3o - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposicao das
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os efeitos a
02.01.202
Art. 4 Revogam-se as disposicoes em contrario..
ROGERIO ARAUJO C Assinado de forma digita
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 07 de fevereiro de
2025.
ROGERIO ARAUJOC
4844334
334
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
(Continua na proxima pagina).