Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14 de janeiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
CEP: 64310-000
Praga Detinho Soares, 623 - Centro - Aroazes - Pi
PREFEITU
CEP: 64.310-000,
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Fone (89) 3468-1264
Tel: (893468-1345
Portaria GP N 19/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação 001/2025
Aroazes -- PI, 02 de janeiro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025
A Câmara Municipal de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao
Designa servidor para exercer a funcao
Permanente de Licitação (CPL), e acordo de Cooperacao Tecnica estabelecido entre a Prefeitura de
de Secretario da Junta de Servico Militar..
Aroazes ea Câmara Municipal de Aroazes e nos termos do Inciso II c/c $3, ambos do Art. 75 da Lei
no 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara.
O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Servico Militar da cidade de
recebendo propostas adicionais para contratacao de empresa atraves de Dispensa de
Aroazes, usando das atribuigoes que lhe confere a legislagao em vigor, com amparo no
Licitagao, tendo como objeto contratacao de empresa para "mao de obra especializada -- Servigos.
Gerais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de de Aroazes - PI".
paragrafo 5 do art. 29 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da
Lei do Servigo Militar),
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias

RESOLVE:
publicagao, conforme especificagoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no.
enderego eletronico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-Pl) e Portal da

Art. 1 - DEsIGNAR o servidor Michael Anderson de Sousa Gomes, portador do
CPF n 017.613.533-22, para ocupar a fungao de Secretario da Junta de Servigo Militar,
Informacoes adicionais estao a disposicao dos interessados no portal do Município,
atraves do e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com.
junto a este Município.
Aroazes - PI, 17 de Janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua edigao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
IVANEIDE DA SILVA MARQUES
Agente de Contratagao
Registre-se, Publique-se e cumpra-se
Portaria 013/2025

Manoel Portela de Carvalho Neto
CMAS
Prefeito de Aroazes
CMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AVELINO
LOPES-PI

ATA 01/2025
ESTADO DO Piauí
Aos dezesseis dias do mes de janeiro do ano de 2025 na sede da Assistencia
Câmara Municipal de Bom Jesus
Social, Rua Sao Pedro, Centro de Avelino Lopes, reuniram-se conselheiros que
o - Fone/Fax: (89) 3562-1000
abaixo assinam esta ATA, para a seguinte pauta: avaliacao e aprovacao
CNPJ:01.623.011/0001-00-CEP 64.900-000-B0m Jes
reprogramagao do Cofinanciamento Federal 'e Estadual para os servicos
Socioassistenciais sobre o plano de aplicagao 20z5. Ao iniciar o debate
explicativo foi apresentado copia dos extratos das contas do dia 31 de
EXTRATO DE CONTRATO
dezembro de 2024, apos debatido conforme o que e executado no Município.
Com autorizacao dos presentes fica aprovado. Continuando sobre a
INSTRUMENTO:CONTRATON001/2025
reprogramagao iniciando pelos PRoTEcAo sociAL BAsiCA- PSB, PISO BASICO FIXO
DE MEDIA COMPLEXIDADE
PAEFI E MSE, PROGRAMA - BPC, Gestao do Suas
VINCULAGAO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO O01/2025 - PROCESSO
Covid-19 epI's, beneficiOs eventuais estaduais, primeira iNfancia nO
ADMINISTRATIVO NO 001/2025.
SUAS, CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCA SOCIAL,
CONTA DA EMENDA PARLAMENTAR GND3,etc. Conforme a leitura dos itens
OBJeto: Contratagao de empresa especializada em consultoria e assessoria na area de Contabilidade
Publica, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
01/2025, nao havendo nada mais a debater, o presidente do conselho declarou
CONTRATANTE:
Câmara Municipal DE BOM JESUS, cOm insCrigao no CNPJ sob o no
encerrada a reuniao, eu Erenildo Gomes de Souza que assessorei e secretariei
essa reuniao convidei a todos os assinarem essa ATA ea presidente aassinar a
esus-PI,
te ato repre
Representa
Resolução 01/2025.
Avelino Lopes - PI, 16 de janeiro de 2025.
no CNPJ no
51.416.084/0001-80, com sede na Rua Genes Celeste, no 2194, sala 101, Horto, CEP 64.052-685,
Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Esdras Cardoso Silva Junior, brasileiro, contador,
oortador do CPF n0,006.009.163-08, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI
iris Alcantara da Gama
VALOR ToTaL: R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais,) divididos em 12 (doze) parcelas
Presidente do conselho
mensais de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Conselheiros
FUnDAmEnTo LEgAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alinea "c" da Lei 14.133/2021.
todna Dlvsina ch.Sha.soma
Fonte de RecursOS:
beyaAngulinofina
FONTE DE RECURSO
UNIDADE
FUNCIONAL
NATUREZA DA
DESPESA
ejane lesissinsg de u
500 - RECURSOS NAO
CAOMARA
01.031 .0001 .2001.0000
3.3.90.39.00 -
MANUTENCAO E
pidimito Angelimo de sousee
VINCULADO DE
SERVIGOS DE
Municipal
FUNCIONAMENTO DO
IMPOSTOS.
CONSULTORIA
CESSO LEGISLATIVO
HHauniee luingdsoua
VIGENCIA: 12 (doze) meses.