Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 28, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

Exerclclo: 2025

41 .522.384/0001-90

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

186

231

12.361 .0014.2067 .0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIARI1

-135.000,00

ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

500

3.1.90.91.00

500

200

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Dospcsas com MOE

12.365.0185.1017.0000

CRECHE

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO PARA CRECHES

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

200

000

Educação - Despesas

com

MOE

·100.000,00

F .R. Grupo:

500

- 02 06 01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO 00 MAGlST~RIO

300

314

337

12.361 .0188.2036.0000

3.3.90..48.00

540

999

000

ENSINO REGULAR

-25.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNOEB 30%

F.R Grupo:

540

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferê ncias CIO FUNOEB - Imposto. e Transferên cias de Impostos

Nãoseel)l ica

12.365.0190.2097.0000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-479.000,00

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0190.2111 .0000

3.1.90.11.00

540

999

000

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

ENSINO 1,- F.R. Grupo:

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransforOncias do FUNOEB • Complom1mtação da Unlfto • VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-24.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL- CRECHE 30%

F .R. Grupo:

540

Transforê ncias do FUNDES - Impostos e Transforõn clas do Impostos

NAose aplica

- 02 06 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

370

12.361.0188.2091.0000

ENSINO REGULAR

-146.000,00

MANUTENÇÃO

DO PNAT

F.R. Grupo:

553 01

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc

999

000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

390

10.301 .0428.1038.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E SAN1TÃR IA

-100.000,00

CONSTRUEÇO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA OE SA F.R. Grupo:

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec\ll'$0S não Vinculedos de lmposlOS

Saúd e - Despesas com ASPS

679

735

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0486.1048.0000

ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.244.0486.2034.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

AJUDA FINANCEIRA A PESSOAS CARENTES

3.3.90.48.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EM TERESINA

793

04.122.0021.1059.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER!

-54.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-16-0.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

807

04.122.0021 .2115.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-100.000.00

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. DE POLITICAS PUBL. PARA MUI F.R. Grupo:

500 00

4.4,90.51 .00

500

999

000

Anulaçã o ( • )

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Art igo 3o.- Est e decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAG, PREFEITO MUNICIPAL

-1 .996.000,00

41 .522.384/0001-90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

391

404

457

458

485

486

495

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301 .0428.1053.0000

ASSISTENC1A MEDICA E SAN1TÀR IA

AOU1SI€ÇO OE AMBULANCIA

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0428.2069.0000

3.1.90.11.00

821

999

000

10.301 .0428.2078.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

Reo..irsos não Vinculados de Impostos

SaUdo - Cospesas com ASPS

ASS!STENCIA MEDICA E SAN1TÀR IA

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

-100.000,00

F.R. Grupo:

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se

aplica

ASS!STENClA MEDICA E SAN1TÂR IA

-106.000,00

MANUTENÇÃO

DO PSF

F.R. Grupo:

600 02

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se

aplica

10.301.0428.2078.0000

MANUTENÇÃO

DO PSF

-106.000,00

F .R. Grupo:

600 02

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0428.2080.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

3.1.90.11.00

604

999

000

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo

Federal - Bloco de Ma

Não se

aplica

ASSlSTENCIA MEDICA E SAN1TÂR IA

-50.000,00

MANUTENÇÃO

DO PISO FIXO OE VIGILÂNCIA EM SAÜOE

F.R. Grupo:

604 02

CONTRATAÇÃO

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Nãoseap!ica

ASSISTENCIA MEDICA E SAN1TÂRIA

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

-11.000,00

F .R. Grupo:

604

Transferê ncias PfOV&nientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriO

Não se ap!ica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRU"

15.451.0328.1010.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

PARQUES E JARDINS

CONSTRUÇÃO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE PRAÇAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoso aplica

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

02 13 01 FUNDO MUNICIPAl. OEASSIST~NCIA SOCIAl. - FMAS

ESTADO DO PIAUÍ MUNICiPTO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

Portaria nº 183/2025, de 19 de novembro de 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor, e dar outras providências.

O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr°. Prefeito Municipal de Floresta do Piauí Pl. no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município.

Resolve;

Art. 1° - Nomear a Sr'. JULIELMA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 07 1.428.223-50, para o cargo público em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração ~ ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nível DAS-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 40 horas semanais.

Art.

2° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos de OI de novembro de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

Floresta do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.

~I.Lt.LÍJXJ

u.Ofl

--tlÚJa.uo

r!2flv.wra

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº

, de \_de\_de \_\_

201