Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dlspensant021/2025 Processo Adm. nt 029/2025

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RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 027/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 021/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO

NÚMERO DA MODALIDADE:

021/2025.

OBJETO: Aquisição de cestas básicas para serem destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas através do Programa de Beneficies Eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania de Bela Vista do Piauí -PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LAVOR MINIMERCADOS LTDA ME (SUPERMERCADO LAVOR).

CNPJ DA CONTRATADA: 29.933.224/0001-38.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n212.343/2024

(art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO)

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistênc ia Social 08.244.0801.2071.0000; Programa Benefícios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Enfrentamento a Pobreza 08.334.0801.2073.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 53.932,50 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa nt 021/2025 Processo Adm. nt 029/2025

Fts.N• \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 029/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n· 021/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa LAVOR MINIMERCADOS LTDA ME (SUPERMERCADO LAVOR), inscrita no CNPJ n· 29.933.224/0001-38, no valor de R$ 53.932,50 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Aquisição de cestas básicas para serem destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas através do Programa de Benefícios Eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania de Bela Vista do Piauí-PI".

Bela Vista do Piauí-PI , 27 de fevereiro de 2025.

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tJreJ,.,

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Oisi,ensa nt 023/2025 Proce-sso Adm. nt 031/2025

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RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 030/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 023/202S

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 023/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia, para atender as necessidades da frota municipal de Bela Vista do Piauí -PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA:

1 R NUNES CENTER ME (RODRIGUES E NUNES CENTER).

CNPJ DA CONTRATADA:

58.856.474/0001-10.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

33.90.39 (SERVICOS DE TE R CEIROS - PESSOA JURÍDICA)

FONTE DE RECURSO:

SOO Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Transferência Especial da União ; 540 - Transferências do FUNDEB; 569 - Outras transferências de recursos do FNDE

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração , e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar la 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.4S2.1S01.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.S44.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.202S.OOOO; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 0S.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social E special-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficias E ventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Transporte Escolar Estado; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 {doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 11 de março de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa n!I 023/2025 Processo Adm. n!I 031/2025

FLS.N• \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 031/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n2 023/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurí dicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa IR NUNES CENTER ME (RODRIGUES E NUNES CENTER), inscrita no CNPJ n2 58.856.474/0001-10, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia, para atender as necessidades da frota municipal de Bela Vista do Piauí-PI".

Bela Vista do Piauí-PI , 11 de março de 2025.

Pr.f.itvroMun1c1 polde BELA VISTA DO PIAuf