Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025

DECRETA:

Artigo lo .- or çame n to vigen te ,

abe r to no

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

Exercido:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.207

no Of'Çdmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

um cr éd ito ad iciona l

Fica

R$1 . 000 . 195 , 00 d istri buidos as seguint es dotaçõ es :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

117

518

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

ENCARGOS OA CAMA.RA. MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recut'808 não VinculEldoe de lmpoetoe

Nloseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201 .0000

AOMlNISTRAÇAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0003.2201.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AOMINISTRAÇAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA.

Recvraos nlo Vlnculadoe de Impostos

Não se aplica

AOMINISTRAÇAO GERAL

999 000

NAoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

17.544.0019.1420.0000

ABASTECIMENTO

PROGRAMA

4.4.90.51 .00

500

999

000

28.782.0024.2406.0000

3.3.90.39.00

720

999 000

OBRA$ E INSTALAÇÕES

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ESTRADAS VlC1NA1$

na i mporta.nela de

1.000.195,00

120.000,00

500

160.000.00

500

368.700,00

500

60.000,00

500

10.000.00

500

22.345,00

Transferêncla8

da União na

Referente& às pertlclpeç,ões

Não se aplica

RUA SÃO VICENTE. 338

o, .519.467,0001-05

E11erefeio:

2025

01.519A67/0001-05

2025

ElCercleio:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO

LAZER

27 .812.0015.1506.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vlncul&dos de Impostos

NAo se aplica

Artigo

O créd i to aberto na forma do artig o anterior será cobe rto com recu r sos

prove nientes de :

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.1002.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados do 1mpoot05

Nlo se apllCEI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Niloseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO E PlANEJAMENTO

AOMJNISTRAÇAO GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.11 .00

!500

999 000

04.122.0003.2205.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0055.2208.0000

3.1.90,11.00

500

999

000

.0000

24. 722.0629.2207

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rewrsos não Vlneulados de lmposros

Ntlo 88 apllCEI

AOMJNISTRAÇAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CNIL

Recursos nlio Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMJNISTRAÇAO GERAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

nAo

Recu~s

V11culados de lmposlos

Nãoseapllca

FISCALIZACAO E CONTROLE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML

Reeursos não Vinculados de Impostos

N~o $8 .i,pliClll

RADIODIFUSÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

01 .519.467/0001-05

E11ercício ;

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.207

| Anulaçã o | | | | 75 | ()4.271.0008.2303.0000 | PREVIDENCIARIO | -70.000,00 |

| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS | | 3.1.90.13.00 500 999 000 | OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nã os-e eplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 128 | 17.544.0410.2-404.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS OE.TERCEIROS • PESSOA FISICA Rec1,1reoe nêoVinculaooe ae Impostoe Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 | 76 | 04.271.0008.2303.0000 3.1.90.92.00 500 ... 000 | PREVIOENCIARIO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos noo Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | |
| 515 | 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.31.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTÍFICAS, DE~ Recursos não Vinculados de Impostos Educação • De8PM88 com MOE | 1.550,00 F.R.: 1 500 00 | 02 04 00 82 | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0028.1401.0000 4.4.90.51 .00 500 ... 000 | OE OBRAS, HABITAÇÃ OE SERVIÇOS ASSISTi;:NCIA MEDICA E SANITARIA OBRAS E INSTALAÇÕES R&euraoa não Vinculados da Impostos Naose aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 185 | 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transfer6ncia do Satário-Educaç.Ao Nlou aplica | 20.000.00 F.R : 1 550 00 | 84 | 15.452.001 1.1-410.0000 4.4.90.52.00 500 ... 000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados da lmposlos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 07 300 | 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS 08.122.0003.2701.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados Cle lmpostoa NAoae aplica | 55.300,00 F.R.; 1 !500 00 | 85 | 15.452.001 1.2-401.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMJNADO Recursos não Vlnculadoa de Impostos Nlios-e aplica | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 514 | 06.244.0129.2702.0000 3.1.90.11.00 861 ... 000 | ASSISTENCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfef'ênclade Recul'$0$ dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | 1.600.00 F.R.: 1 661 00 | 93 | 15.452.0011.2401.0000 3.3.90.36.00 720 ... 000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA TransferOnckts da umao Referenl88 às partlcipaçOes na elCJ)IOraçQo Não se aplica | -22.345,00 F.R.Grupo: 1 720 00 de Petróleo e Gâs Natvral desu, |
| 02 08 00 377 | FUNDO OE MANUTENCAO 12.361.5510.2801.0000 3.3.90.30.00 | E OESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNOEB DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 | 111 | 15.452.0375.2407 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | PARQUES E JARDINS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 540 999 000 | Transferênei8sdo FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos Não H aplica | F.R.; 1 540 00 | 120 | 17.544.0410.1413.0000 4.4.90.51 .00 600 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OBRAS E INSTALAÇôES Recursos não Vinculados dó Impostos | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 378 | 12.361.5510.2801.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transfef'êndasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica | 33.000,00 F.R.: 1 541 00 | 125 | 999 000 17.544.0410.2404.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Ni!ioseapllca | NAose apllca ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AOUA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocur.ws não Vinculados da Impostos | -15.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 02 10 452 | 18.122.0003.2215.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | DE MEIO AMBIENTE AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplleo | 5.000,00 F.R.: 1 !500 00 | | 3.3.90.39.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃ Oo•AGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA Recursos nOO Vinculados do lmposIos Não se aplica | -18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL | | 134 | 17.544.0410.2-405.0000 | JURIDICA | 00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

720

eiq:,loraç,ão de Petróleo e Gás

Natural desllrna

Abre

Anulaçã o

458

47.700.00

500

-20.000.00

F .R . Grupo:

500

·100.000.00

F .R. Grupo:

500

-40.000.00

F .R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000.00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Gf\lpo:

500 00

-12.000,00

F .R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAU(

01 .519.467/0001-05

Exercício: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

OE CULTURA

12.361.0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3. 1.90.04.00

500

200 000

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

164 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

171 12.361.0277.2518.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -80.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

180

188

496

299

302

339

342

12.361.5510.2503.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.5510.2504.0000

3.3.90.36.00

550

999 000

3.3.90.31.00

500

ENSINO FUNDAMENTAL

DESENVOLVIMENTO

MATERIAL

CONSUMO

Recuf'30S não Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas oom MOE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Trensf8'éncla do Salér10-Educaçao

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

PREMIAÇÕ

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

550 00

-1.550,00

ES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP· F.R. Grupo:

500 00

200 000

Educaçlo - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE ASStSn;NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0003.2701 .0000

AOMINISTRAÇAO GERAL

3.1.90.04.00

500

999 000

08.122.0003.2701.0000

3.1.90.92.00

500

999 000

08.244.0003.1703.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

08.244.0023.2710.0000

3.3.90.32.00

661

999 000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recur&OO não Vinculados de lmP()5tos

Nêose aplica

AOMINISTRAÇAO GERAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlncutados de Impostos

Não se aplica

AOMtNISTRAÇAO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não ee aplica

PROJETO SOCIAL

PROGRAMACAO DA CIDADANIA

-30.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-3.300,00

F .R. Grupo:

500 00

-22.000,00

F.R. Grupo;

500 00

·1.600,00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUll F.R. Grupo;

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência SOcial

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

Exercício : 2025

02 08 00 FUNDO OE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BASICA - FU 391 394 397 407 12.361.5510.2802.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 12 .381. 5510.2802 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -33.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transf8fências do FUNDES - Complementação da União -VMF FUNDES - Profissionais da Educação Béslc DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -29.400,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferénclas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 12.361.5510.2802.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -22.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 540 999 000 12.365.5210.1 010.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se epllca DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL -28.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Tranaferênclea do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 436 440 441 444 20.122.0037.2902.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recur.MlS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20. 122.0037.2903.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20,122.0037,2903.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.451.0038.2905.0000 PRODUÇÃO ANIMAL 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -12.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 458 18.541.0104.2216.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 REFLORESTAMENTO -12.100,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUll F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU(

01.519.467/0001--05

Exercício : 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541 .0104.2216.0000

REFLORESTAMENTO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

27.812.0015.2021 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

27.812.0015.2510.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

Anulação ( - )

Ar tigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçilo.

SÃO LUIS DO PIAUI, 01 de julho de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

ld:OE28A9CBB6652911

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi

RUA SÃO VICENTE, 336

01.519.467/0001-05

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 11 DE JULHO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Superávit Financeiro

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$32. 200, 00 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( + ) 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 32.200,00 508 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 512 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 2.200,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAn F.R.: 2 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica Artigo 2o .O crédito aberto na for ma do artigo anterior será coberto com recursos pr ovenientes de : Superávit Financeiro: Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. SÃO LUIS DO PIAUI, 11 de julho de 2025 RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53 32.200,00

000

Não se aplica

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

-1 2.100,00

F.R. Grupo:

500 00

-12.000,00

F.R. Grupo:

500

-1 5.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-22.000,00

F.R.Grupo:

500

-1.000.195,00

-60.000,00

F.R. Grupo:

500 00

158

457

468

472

473