Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

ld:OE28A826FCC57B65

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizan<lro Deus de CarvalhO, 151 06.554.315/0001-67 Exercício : 2024

DECRETO Nº 1382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

Abre no orçamento vigente crédito adiciOnal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça L izandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício: 2024

DECRETO Nº 1382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N .1392

541 00 542 00

1.200.000,00 950.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 005/2024 CONCURSO PÚBLICO -EDITAL N2 001 e 003/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

0 i \ ~ ".\1.jr,11. Art. 12 -CONVOCAR ?· ? l , ~ , didatos classificados'no Concurso ~ijbli(tid· Edital 003/2023 , Gp~ oi /ík ~ relação anexa, para enviarem a'.;' ~ocuiiie ~ ¾ ·; '.11 ' provimento do c~ o (em arqq.1c vo PDF), através do e-mail, rh castelod? ,. , L ov.br Telefone de contato para ê'g: larecimenjos (86) 98154-4694 (WhatsApp) o'u comJ~r~ê~rem no setor de = ~·' '-. , .,,. ·,fN! pessoal da Prefei u,t,Mu ~1pal de Castelo do Piaul, nos dias qo 'Períqaq ~qmpreendido entre 03/01 a 02/02/20,isfl~J.> l ~Ô rário das 08:30h as 13:00h, para apr\_J~At~r ,bijdocumentos abaixo . ~ i 'l!,lw11í11, · \' li'i ) 1 relacionados: ~, ...À i , \ \_lJ; \l 1 /

Art. 22 -Para invij~J~r\l iÍ' õ ':~âr~o, o candidato classificado, corsfan~ n~ relação anexa, deverá apr:sen;:: ::::d;:~ ~ ~ :~e; J;/ lj;,

- Cópia da Certidãp de nasciment0;\_\_,dos filhos m,mores de✓f 4 (quiiforze) anos;
- Cópia do com.provante de qualifidação (DiploÍµa) exigida com iifitórico escolar;
- Atestado de AptídãoFísiea - e-Mdntal para o ex~rcício -dasatribuições do cargo, fornecido por Médico do Trabalho;
- Cópia do Título Eleitoral e último comprovante de votação;
- Cópia do Certificado de Reservista se for do sexo masculino;
- Cópia do comprovante de endereço atualizado;
- Cópia do comprovante de registro no Conselho de Classe da Categoria, devidamente atualizado;
- Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota "a bem do serviço público";
- Declaração de ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista para o cargo;
- (Continua na próxima página) · Declaração de que não é sócio gerente/administrador de empresas, que mantém vínculo

DECRETA;

Artigo lo . Fica aberto no orçament o vigente, um cré ditoa di ci onal na import !ncia de R$4. 350 . 000, 00 dis tribuidos as seguintes dotaçõ es :

Supleme ntação ( + )

| 02 | 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO | 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO | 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO | | |

| | 69 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS EALMOXARIF MATERIAL OE CONSUMO Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 72 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 68 aplica | ◄00.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | |
| | 105 | 12.361.0023.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEOUC MATERIAL DE CONSUMO Rocursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MDE | 600.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 108 | 12.361 .0023.2017.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEDUC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recvl"$0$ não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 13 02 | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊRIO | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊRIO | | |
| | 159 | 12.361.0023.2021 .0000 3.3.90.39.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União -VMT Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 166 | 12.361 .0023.2022.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sasic | 1.200.000,00 F.R.: 1 541 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercício :

2024

DECRETO Nº 1382 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

| | | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |

| | 167 | 12.361 .0023.2022.0000 3.1 .90.11 .00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 400.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 182 | 12.365.0028.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transfe~ncias do FUNDES. Complementação da Ul'lião. VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação easic | 200.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 520 | 12.365.0028.2046.0000 3.1 .91 .13.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (70%) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Ul'llão-VAAT FUNDES - Pronsslonais da Educação Btlslc | 200.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 02 | 16 02 | SUPERINTENDÊNCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS | SUPERINTENDÊNCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS | |
| | 378 | 04.122.0005.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO A MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 381 | 04.122.0005.2037.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUT, DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO A OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 16 05 | COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO | COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO | |
| | 407 | 22.782.0057.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 19 02 | COORDENAÇÃO OE LIMPEZA PUBLICA | COORDENAÇÃO OE LIMPEZA PUBLICA | |
| | 494 | 17.512.0035.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : |
| Excesso: | Excesso: | Excesso: | Excesso: | 4.350.000,00 |
| 500 00 | 500 00 | 500 00 | 500 00 | 2.200.000,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.350.000,00