Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
ESTADO DO Piauí
CNPJN06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CENTMAPRAS, CONTRATOSE
Rua Sao Joao,s/N - Aeroporto - Urugui -- Piauí
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
ICITACOE
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Uma gestao feita pra voce.
AVISO DE Licitação
DISPENSA FISICA DE Licitação N 028/2025
INTERESSADO: Município de Urugui - PI
OBJETO: CONTRATACAO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
DE PUBLICIDADE, PARA ATENDER DEMANDAS DE COMUNICACAO DA Prefeitura Municipal DE URUCUI/PI.
ATA
DISPENSA
FISICA
Licitação N 028/2025.
DATA DA SESSAO:19/09/2025
HORARiO: 09horas (nove horas), horario de Brasilia (DF).
VALOR ESTIMADO: R$ 1.800,000,00 (um milha e oitocentos mil de reais).
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N 374/2024,
OBTEngAo DO EDITAL: O Edital podera ser|optido ou consultado na Comissao Contratagao, em dias uteis, de
que regulamenta no Município de Urycui PI, as hipoteses de contratacao direta e demais legislacao
aplicavel, como tambem normas constantes nesse cdital. Aos 29 (vinte e nove) dias do mes de julho do
a sexta, das 08h00min as 12h00min, tambem podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta
COMissAO, bem como no site da PrefeituraMunicipal de Urugui/Pl: urucui.pi.gov.br; no Portal Nacional de
ano de dois mil e vinte e cinco, as 10hdo (dez horas), na sede provisoria da Prefeitura Municipal situada
Contratagoes Publicas (Pncp); no site do tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br, onde poderao ser
a Rua Sao Joao s/n, - Aeroporto - Urucui- PI, reuniu-se a CC - Comissao de Contratacao, juntamente
consultados gratuitamente. Mais Informagoespoderao ser consultadas e obtidas atraves do e-mail
com o Agente de Contratacao e equipe de apoio designados pela Portaria n. 001/2025 - SEGOV de
02 de janeiro de 2025, para a analisd julgamento das propostas e documentos de habilitagao dos
interessados na DISPENSA FISICADE Licitação N 028/2025, do tipo MENOR PRECO
objetivando a contrataao de empresa para aquisicao de oxigenio medicinal acondicionados em cilindros
apropriados, com fornecimento em regime de comodato de cilindros e/ou recarga, conforme demanda,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saude do Município de Urugui-PI, conforme
Cagd de gousa santana
quantidades, condigoes e especificagoes constantes no Termo de Referencia. Conforme aviso publico de
Agente de Contratagao

Tribunal de Contas do Estado do] Piauí, LW-007049/25 publicado em 23/07/2025 - TCE

Comissao de Contratagao, conforme previsto na DISPENSA FISICA DE Licitação N 028/2025,
declarou encerrado o prazo para que os interessados cnviassem propostas, sendo que as seguintes
8&URUCUI
empresas apresentaram Propostas de Prqcos:
SESRETCACAO
Uma gestao feita pra voce..
1. MARTINS CONSTRUCOES|GASES E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ n
02.366.381/0001-52, valor da proposta:RS 49.840,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e
EDITAL 004/2025/SEMEC
quarenta reais).
CONVOCACAO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
2.F.REIS FILHO & CIA LTDA-EPP inscrita no CNPJ n02.758.851/0001-23,valor da
SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2025/SEMEC
proposta R$ 50.220,00 (cinquenta mil, duzentos e vinte reais).
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Urugui, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando a Homologacao do Resultado.
A empresa MARTINS CONSTRUCOES GASES E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ
Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMACAO DE
n 02.366.381/0001-52, ofertou o menor valor, observando sempre os criterios estabelecidos na
CADASTRO RESERVA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES
DISPENSA FISICA DE LICITACAQ No 028/2025, passamos a analise dos documentos de
SUBSTITUTOS PARA ATUAREM NA REDE Municipal DE EDUCACAO DO
HABILITACAO apresentados, que fotam aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC -
Município DE URUCUI/PI - EDITAL 003/2025/SEMEC que fora publicada em
Comissao de Contratacao, a empresa MARTINS CONSTRUCOES GASES E FERRAMENTAS

CONvOCA os candidatos classificados relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas
LTDA, inscrita no CNPJ n 02.366.381/0001-52. A Comissao de Contratagao - CC, remetera o processo
a contratacao para Cargo Temporario de Professor Substituto, observadas as seguintes
licitatorio ao Sr. Gilberto Goncalves Silya Junior, PREFEITO Municipal, para se quiser na forma da
condicoes:
legislacao vigente, homologar. Nada majs havendo a tratar, o Agente de contratacao determinou a
lavratura da presente ATA quc sera assinada por mim, juntamente com a comissao de contratacao
1.1 Os candidatos(as) relacionados no Anexo I deste presente Edital deverao comparecer,
designada.
pessoalmente, ou por intermedio de procurador, mediante procuracao publica ou
Urugui/PI, 29 de julho de 2025.
particular, com firma reconhecida em cartorio, em qualquer um dos dias uteis entre 30 de
julho a O5 de agosto de 2025, das O7h30 as 13h30, na sede da Secretaria Municipal de
Educacao - SEMEC, localizada na Rua David Caldas, S/N, Centro, Urucui/PI, CEP:
Aago de Sousa'santana
64.860-o00, para a apresentacao e entrega dos documentos constantes no Item 2 deste
Edital de Convocacao, e na forma do Edital do Processo Seletivo Simplificado No
Agente de Contrataca0,003/2025/SEMEC
1.2 O atendimento sera por ordem de chegada dos candidatos
1.3 Nao serao recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer
E$TADO DO Piauí
documento constante no Item 2 acarretara o nao cumprimento das exigencias do edital e
Prefeitura Municipal DE URUCUI
COMPRAS, CONTRATOS Ea consequente desclassificacao do candidato.
URUCUI
LICITACOES
1.4 O nao comparecimento dentro do prazo legal implicara a renuncia tacita do candidato
classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito a contrataao para o cargo
para o qual foi classificado.
1.5 A documentacao devera ser entregue em envelope tamanho A4 com a devida
identificacao do candidato(a) contendo Nome completo, CPF e Cod. do Cargo para o qual
esta sendo convocado, obedecendo a ordem dos documentos descrita no item 2.1 deste
Edital.
Hmy fenere !ime
2 DAS DOCUMENTACOES NECESSARIAS
Jhismar Ferreira Lima
2.1 Documento de exigencia obrigatoria, apresentar Original e Copia:
Membro da Comissao de Contratacao
Diploma de Licenciatura Plena devidamente registrado pelo orgao competente ou
Certidao de Conclusao do Curso referente ao componente curricular da inscricao,
esta dentro do prazo de 01 (um) ano, ou Diploma de Bacharel ou Tecnologo
jnio
devidamente registrado pelo orgao competente, acompanhado do Certificado de
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Formacao Pedagogica referente ao componente curricular da inscricao, ou

167

URUCU1
URUCUI
Secretaria DE
EDUCACAO
PAULIANA GUEDES DA SILVA
172
RICHARD'S ALVES BRAGA
ANEXO II DO EDITAL N 004/2025/SEMEC
MARIA DO CARMO CARREIRO BORGES
171
MARINETE DA SILVA TORRES FELIX
258
LUANA VIEIRA DE ANDRADE
DECLARACAO DE NAO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATIVEL
115
MELAYNE ROCHA GUIMARAES
COM A NOVA INVESTIDURA EM FUNCAO PUBLICA
210
MARIANA BARROSO BASTOS SANTOS FERREIRA
239
EDILENE MARIA DE ARAUJO
231
NEIDE NUNES DE ARAUJO
brasileiro (a), estado civil
portador(a) do RG n
120
SANDRA MARIA BARBOSA ALENCAR
inscrito(a)
CPF
sob
228
ELOIDES DA SILVA ALVES
DECLARO para o fim especifico de ingresso no
186
ELIZETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
servico publico do Município de Urucui, que nao sofri em tempo algum, no exercicio
ELIANE ALVES DA SILVA
profissional ou de qualquer funcao publica, penalidade incompativel com o exercicio da
VALDIRENE DA SILVA BENVINDO DIAS
funcao de contratacao temporaria de professor(a)
130
ROSENETE PEREIRA DIAS SOARES
Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informacoes prestadas podera
NAYRA MARIA CASTELO BRANCO FREITAS
acarretar responsabilizacao civil, penal e administrativa, gerando as consequencias
MARIA JARLENE DE SOUSA ROCHA
prevista na legislacao vigente.
140
145
GILMARA RIBEIRO DE MORAIS
CRISTIANE MIRANDA DA ROCHA
Urucui,
de 2025.
JOELMA DE SOUSA SOARES LIMA
MARIA FELIX PEREIRA DE SOUSA
DAIANY DE SOUSA ROCHA
DECLARANTE
246
MARCIA FERREIRA SILVA
135
MARIA DEUSIMAR LOPES DOS SANTOS
124
BERNADETE PEREIRA DIAS
gURUCUI
CARLA LOPES CALDAS
EDUCACAO
MARIA DA GUIA MARTINS DE OLIVEIRA
262
252
PRISCILIA OLIVEIRA DA SILVA
ANEXO III DO EDITAL N 004/2025/SEMEC
139
MAGNA ANDREA LEITE DA SILVA
DECLARACAO DE ACUMULACAO OU NAO ACUMULACAO DE
VERONALDA PEREIRA LIMA
CARGO/FUNCAO/EMPREGO PUBLICO
:URUCUI
portador(a) do RG n
Secretaria DE
inscrito(a)
CPF
sob
EDUCACAO
DECLARO, com base no que dispoem os incisos
XVI e XVII do artigo 37 da Constituicao Federal de 1988, que:
CARGO 402 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I - 1 AO 5 ANO - ZONA
() Nao exerco acumulagao remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Funcao
URBANA
Publica, no ambito da Administracao Publica Federal, Estadual e Municipal, abrangendo
autarquias, fundacoes, empresas publicas, sociedade de economia mista, suas subsidiarias
Colocacao Inscricao
Nome Completo
e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder publico.
107
MONICA SUELY XAVIER DE FARIAS GONZAGA
() Exerco o(s) cargo(s) publico(s), fungao(oes) ou emprego(s) abaixo:
184
EDILENE DOS SANTOS SILVA
VILENI CARVALHO SILVA
cuja jornada de trabalho e de
horas, com uma carga horaria
108
semanal de
225
ROSALBA DE FRANCA CARVALHO
EDNA CLEIA DE SOUSA COSTA
semanal de
MARINALDA SARAIVA DA SILVA PAZ
214
ROSA MARIA ALVES FEITOSA
LEUDIMAR PONTE DE ALMEIDA
semanal de
201
173
CIDNAN CAMELO ALVES
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e
104
RENATA CARDOSO SOBRINHO LIMA
que estou ciente de que estarei sujeito as penalidades previstas em Lei, caso venha a
incorrer em acumulacao ilegal, durante o exercicio da funcao para a qual fui
IGO MIQUEIAS DOS SANTOS PEREIRA
contratado(a).
MARCIA MENDES BORGES
117
MALBA FRANCISCA DE SOUSA DOURADO
Urucui,
de 2025.
VANDERLEIA SOUSA LEAL
DECLARANTE
(Continua na proxima pagina)

Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informacoes prestadas podera.
prevista na legislagao vigente.