Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/05/2025

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60- CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VEWSO -PlAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Biano. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ***.966.***-**, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA BEZERRA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 1.186. !08-SSP-PI e do CPF nº 474.260.043-68, residente e domiciliado na Avenida Cel. Benedito Leal, nº 366, Bairro de Fátima, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função de Mesário de Esporte, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude de Elesbão Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de RS 1.687,S0 (Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) mensais, totalizando o valor global de RS 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, terminando em 13 de abril de 2025.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária : 02.13.00 - Sec. Mun. Esporte, Lazer, Turismo e Juventude Dotação Funcional Programática: 27.122.0204.2101; Categoria Econômica:3.3.90.36; Fonte de Recurso: 500.

Elesbão Veloso-PI, 16 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PlAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Biano. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ***.966.***-**, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: VALDENRIQUE ALVES DE MOURA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.867.194-SSP-PI e do CPF nº 119.466.348-67, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 470A, Bairro de Matias, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função de Agente de Manutenção de Esporte-49,50H, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude de Elesbão Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de RS 1.237,S0 (Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) mensais, totalizando o valor global de RS 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária : 02.13.00 - Sec. Mun. Esporte, Lazer, Turismo e Juventude Dotação Funcional Programática: 27.122.0204.2101; Categoria Econômica:3.3.90.36; Fonte de Recurso: 500.

Elesbão Veloso-PI, 16 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N" 029/2025 - PMEV Dispensa Eletrônica Nº 004/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 004/2025, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços comuns do tipo (mutirão) com fornecimento de mão-de-obra, materiais, uniformes, EPis, ferramentas e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das vias públicas do município de Elesbão Veloso/PI, em favor da empresa MARATOAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 39.609.377/0001-88, pelo valor de R$ 60.962,32 (sessenta mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), acolhendo o julgamento proferido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável pela condução do certame, por atender as exigências do Aviso de Contratação Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 004/2025.

DETERMINO a expedição do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também , uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

Elesbão Veloso/PI, 12 de maio de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

Portaria Nº 113/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA . S/N' - BAIRRO CENTRO FARTURA DO PIAUI CEP: 647B8-000 e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com

ERRATA Fartura do Piauí -

PI, 07 de MAIO de 202S

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo público aprovados em teste seletivo no município de Fartura do Piauí e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI da Lei Orgânica do Município de Fartura do Piauí.

RESOLVE:

Art. Iº - Nomear os senhores (as) confonne descriminação . para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Lotado na Secretaria Municipa l de Educação do Municipio de Fartura do Pia ui PI:

Onde se lê:

Art. 2° Revogam-se as disposiçõ es em contrá rio, à referida portaria entre em vigor na presente data. Registre -se, Publique-se e C11mpra -se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí PI, em 07 de MAIO de 202S