Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

ELAVrs MA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLORESMONCPIAUI
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n= 01.612.558/0001-90
Portaria de Nomeacao
Portaria N 087/2025 de 24 de janeiro de 2025
PROC
RATIVOI
PARA ME
ORME Decreto Municipal N 08/2022
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI no uso da competencia que lhe
rtaria N 019 do dia 01 de Janei
de 2025, torna publico a. realizagao de procedimento na modalidade
confere a Lei Organica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar No 123/2006 no
DISPENSA eLETrOnIcA no 03/2025 do tipo mEnOR pRECO GLOBAL,
seu Art. 85-A,
r as necessidades da Prefeitura
RESOLVE,
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 12/02/2025 as
Art. 1 - Nomear o Sr. Kailson Jose de Sousa como Agente de Desenvolvimento do
14/02/2025 as 14:00 horas. (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
Município de Bela Vista do Piauí - PI.
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:dia 14/02/2025 as
Art.2 - O Agente de Desenvolvimento e parte indispensavel para a efetivacao no Município
08:00 horas (HORARIO DE BRASiLIA -DF
do PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM

FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem com
objetivo a promocao da regulamentacao e implementacao da Lei Geral das Micro e Pequenas
disposicao dos interessados na CPL/PMF-PI, que deverao solicitar via correic
Empresas - Lei Complementar N123/06, resultado da parceria entre a Confederacao
Nacional dos Municipios - CNM eo Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas
Empresas -- SEBRAE.
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa
Art. 3o - Das acoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:
Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal dee
Flores do Piauí - P
: Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementacao da Lei
Visto:
Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município;
da Costa
: Identificar as liderancas locais no setor publico, privado e liderangas comunitarias que
possam colaborar com o trabalho;
Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituigoes publicas e privadas e

. Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderancas identificadas como
ESTADO DO Piauí
prioritarias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do
FLORES DO Piauí
CNPIR
Município;
Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
: Auxiliar o poder publico Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
individuais.
Comissao Permanente de Licitagoes (Agente de contratagao e Equipe de Apoio) torna
publico que realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citada, na conformidade
Art. 4 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto Municipal n 002/2024, Lei
complementar 123/2006 e demais legislagao aplicavel, bem como se coloca a
disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do
certame licitatorio.
Cumpra-se e publique.
PREGAO ELETRONICO N. 006/2025.
> OBJETO DE Licitação: Contratacao de empresa para fornecimento de
passagens intermunicipais de onibus ou van, para suprir as necessidades do
Município de Flores do Piauí - PI.
> INFORMACOES:
Conforme
Edital e seus anexos, a disposigao dos
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 24 de janeiro de 2025.
interessados na CPL
Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves,
362 - Centro, no horario das 8:00 as 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira
Tribunal de Contas do Estado do Piauf - TCE- Licitagoes Web.
TIPO DE Licitação: Menor Prego Global
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal no
Francisco de Sousa Neto
complementar 123/2006 e demais legislacao aplicavel.
CPF n 182.442.308-00
>FONTE DE RECURsO: Orçamento Geral Municipal para o Exercicio 2025.
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
DATA DE ABERTURA: 21 de fevereiro de 2025.
HORA DAABERTURA:08:00 hs
Ciente em: Q81012025

Kailsen
Souse
Flores do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Nomeado (a)
Agente de Contratacao

A divulgacao virtual dos atos municipais