Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/12/2025

11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidas no Tenno de Referência , ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11 .2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para ftnneza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Cocal-PI, 29 de dezembro de 2025.

JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COCAL-PI CONTRATANTE

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA BELNET EIRELI CONTRATADA

ld:OCC565546464F911

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 041/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM FIBRA ÓTICA PARA USO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL-PI.

- O Secretário de Administração do Município de Cocal - PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o principio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme relacionado abaixo:

| EMPRESA: BELNET EIRELI | EMPRESA: BELNET EIRELI | EMPRESA: BELNET EIRELI | EMPRESA: BELNET EIRELI | EMPRESA: BELNET EIRELI | EMPRESA: BELNET EIRELI | EMPRESA: BELNET EIRELI |

| CNPJ: 15.733.163/0001-50 | CNPJ: 15.733.163/0001-50 | CNPJ: 15.733.163/0001-50 | CNPJ: 15.733.163/0001-50 | CNPJ: 15.733.163/0001-50 | CNPJ: 15.733.163/0001-50 | CNPJ: 15.733.163/0001-50 |
| ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE |
| REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10 | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10 | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10 | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10 | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10 | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10 | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | LOCAL | UNO | QNT | VALOR MENSAL | VALOR ANUAL |
| 1 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão cm fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 600 mbs. Incluso instalação e manutenção.Hospital Joaquim vieira de | Hospital Joaquim vieira de brito | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção.Sede da Secretaria Municipal de Saú de zona urbana | Sede da Se retaria Municipal de Saúde | Mês | 12 | R$ l.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 3 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de SOO mbs. Incluso instalação e manutenção .Sede da Samu zona urbana | Sede do SAMU | MSs | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 4 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato • velocidade de 500 mbs. Incluso insta.lação e manuteação.UBS Mutirão zona urbana | Unidade bás ica de saúde Multirão | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

| s | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •om fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção.UBS Santa Terezinha zona urbana | Unidade bá sica de saú de Santa Terezinha | Mê s | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 6 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •om fornecimento de roteador em regime de comodato , velo idade de 500 mbs. In luso instalação e manutenção.UBS Bairro Ul.isses zona urbana | Unidade bá sica de Bairro Ulisses | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 7 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato • velo idade de 500 mbs. [n luso instalação e manutenção UBS Bairro São Francisco zona urbana | Unidade bá sica de Bairro São Francisco | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 8 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade . com fornecimento de roteador em regime de comodato. velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção UBS Bairro São Pedro zona urbana | Uojdade básicade Bairro São Pedro | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 9 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede do Laboratório Sangulneo zona | Laboratório | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 10 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato • velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. | Centro de Especialidad es | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

| li | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato . velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. UBS localidade Videu zona rural | Unidade básicaVideu | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

| 12 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibr.i ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. l.ncluso instalação e manutenção. UBS localidade Faveira zona rural | Unidade básicafaveira | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 13 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato • velo idade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção. UBS localidade contendas zona | Unidade básica Contendas | Mê s | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 14 | rural Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado. conexão em fibra ótica de alta velocidade •om fornecimento de roteador em regime de comodato • velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção.UBS localidadecamoestro zona rural | Uojdade bási ca campestre | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| IS | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •om fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manulenção.UBS localidade Orotas zona rural | Unidade básicaGratas | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 16 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado. conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção UBS localidade Boiba zona rural | Unidade básicaBoib | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 17 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e maoutenção . UBS localidade olho d'ánuazona rural | Unidade básica Olho d'á gua | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

(Continua na próxima página)

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| 18 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado. conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato • velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. UBS localidade Santo Hilario zona rural | Unidade bá s ica Santo Hilário | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

| 19 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velo idade de 600 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede da Prefeitura Municipal de cocal-Pi , zona urbana | Sede da Prefeitura Municipal de Cocal-Pi | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 20 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato . velocidade de 600 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede do conselho Tutelar de cocal-Pi • z.ona | Sede Conselho Tutelar | Mê s | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 21 | urbana Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede da se retaria de Meio Ambiente , zona urbana | Sede Secretaria de Meio Ambiente | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 22 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão cm fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede do Procon zona urbana . | Sede do Procon | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 23 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede do Scbrac zona urbana . | Sede do Sebrae | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 24 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 600 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede do Setor de Licita"'ões e contratos zona | Sede do Setor de Licitações e Contratos | Mê s | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

| | urbana . | | | | | |

| 25 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede do Setor da Guarda Municipal , zona urbana. | Sede da Guarda Municipal | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | RS 12.000,00 |
| 26 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede Secretaria Municipal de Assistência | Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social | Mê s | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 27 | Social zona urbana . Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 500 mbs. Incluso inslalação e manutenção. Sede centro de convivênc ia Municipal de AssistênciaSocial zona urbana | Sede do Centro de Convivência da assistência Social | Mê s | 12 | RS 1.000,00 | RS 12.000,00 |
| 28 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velo idade de SOO mbs. Incluso inslalação e manutenção. Sede do Bolsa Familia •zona urbana | Sede do Bolsa Família | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 29 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de rote ador em regime de comodato, velocidade de SOOmbs. Incluso instalação e manute ação.Sede do Bolsa REAS , zona urbana. | Sede do CREAS | Mê s | 12 | R$ 985,00 | R$ 11.820,00 |

| 30 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de rote ador em regime de comodato, velocidade de 500mbs. lncluso instalação e manute ação.Sede do Bolsa RAS , zona urbana. | Sede do CRAS | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

| 31 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velo idade de 600mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede da Se rctaria Municipal de Educação de cocal-Pi , zona urbana | Sede da Secretaria Municipal de Educação | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 |

Cocal-PI, 29 de Dezembro de 2025.

JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMJNISTRAÇÃO

ld:OE28AACCCJ.EEF9l.O

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM FIBRA ÓTICA PARA USO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL-PI.

FUNDAMENTO:

LEI 14.133/2 1

EMPRESA VENCEDORA: BELNET EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 15.733.163/0001-50

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/12/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO: CONTRATO Nº 01.041/2025

FONTE DE RECURSOS: 500,660,669,600,

VALOR DO CONTRATO: R$ 371.820,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS)

DATA DE ASSINATURA:

29/12/2025

VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

ld:OCC56554646500B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025, PROCESSO ADMINISTRA TlVO Nº 065/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

BL LOCADORA LTDA, CNPJ: 61.582.868/0001-3I.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e tratores para atender as demandas do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 2.322.500,00 (dois milhões , trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) referente ao LOTE 1; R$ 705.500,00 (setecentos e cínco míl e quinhentos reias) referente ao LOTE 2.

Base Legal: Lei nº 14.1 33/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras Receitas Tributária s.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 30 de dezembro de 2025.