Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV

VERA MENDES
REFEITURA MUNICIPALDI
VERA MENDES
Tradica
Suplente: Nathan Sousa Gomes - RG: 3.544.148
Portaria N 120/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
V - Representantes dos Pais de Alunos da Educagao Basica Publica:
Titular: Rodilma Pereira da Vera Terto - RG:55.234026-1
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
Suplente: Maria Ercilene Sousa Veras -- RG: 011.42725308
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Titular: Maria Alcione da Silva -- RG: 533.731796-x
Suplente: Jose Aniceto da Vera -- RG:3.003.697
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí --
VI - Representantes dos Estudantes Da Educagao Basica Publica:
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
Titular: Layse Silva Martins -CPF: 711.090.601-90
RESOLVE:
Suplente: Deyse Silva Costa - CPF: 095.075.483-09
Titular: Ladislau Mendes Batista - CPF: 636.164.133-38
Art. 1 -Nomear a Sra. LINDOELMA SILVA PEREIRA, portadora do CPF
n 066.834.203-00, para o Cargo em Comissao de Secretaria Escolar da Unidade Escolar
Suplente: Aderivaldo da Silva - RG 3.003.697
Luis Jose de Sousa, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, nos termos da Lei.
VII - Representante do Conselho Municipal de educacao (CME):
Municipal n 309/2024.
Titular: Fernanda Silva Sousa Campos -- RG: 2.978.283
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos ao dia 06 de margo de 2025.
Suplente: Fernanda Campos da Silva Nogueira - RG: 2.590.743
VII - Representante do Conselho Tutelar Municipal:
Cumpra-se e publique-se.
Titular: Regiane Teresa Rodrigues -- RG: 2590752
Suplente: Ismael Domingos Sousa -- CPF:140.137.623-07
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 02 de abril de 2025.
IX - Representantes do Poder Executivo Municipal -- Secretaria de Educacao:
CARLOS JOSE DA
Assinadode forma digita
CARLOS JOSE DA SILVA
X - Representante de Organizagao da sociedade civil:
Prefeito Municipal

VERA MENDES
XI - Representante das escolas do campo:
Titular: Jose Mauro Carvalho Silva - CPF: 018.643.963-69
Portaria no 121 /2025
Vera Mendes/PI, 03 de abril de 2025.
Suplente: Valdeto Pedro Ferreira - CPF: 603.957.953-62
Nomeia os membros Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de
VERA MENDES
Valorizagao dos Profissionais da Educagaio - CACS-
FUNDEB.
a!ho, Inovacao e Tradicac
Art. 2 - Em decorrencia de deliberacao em sede de Assembleia Geral, realizada em 03
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e
janeiro de 2023, os membros indicados elegeram, como Presidente e Vice-presidente do
considerando os termos da legislagao Municipal que dispoe sobre a reestruturagao do Conselho Municipal.
CACS FUNDEB, para o quadrienio 2023/2026, respectivamente, os membros: Maria Alcione
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica
da Silva; Danielle Sampaio Silva.
e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao - CACs-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se a Portaria no
da Constituigao Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
RESOLVE:
099/2025 e 114/2025 de 20 de margo de 2025.
Art. 1 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educagao - CACS-FUNDEB, para o quadrienio 2023-2026, conforme
Registre-se e publique-se.
composigao abaixo:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Miqueias Dias da Silva - RG: 561616401
II - Representante dos Professores da Educagao Basica Publica:
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI, aos 03 dias do mes de abril de 2025.
Titular: Danielle Sampaio Silva -- RG: 3.035.691
Suplente: Jafe Jaco da Vera - RG: 2.394.123
III - Representante dos Diretores das Escolas Basicas Publicas:
Titular: Claudiana Maria Sousa Silva - CPF: 030.985153-09
Suplente: Ivanilsa de Sousa Campos - CPF: 823.806.003-68
CARLOS JOSE DA SILVA
IV - Representantes dos Servidores Tecnico-Administrativos das Escolas Basicas
Publicas:
Prefeito Municipal