Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história "

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/202S/PMMO/PI INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 -PMMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/202S -PMMO/PI

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento da Policia Civil, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI , proporcionando espaço adequado para a realização de atividades do Posto de Atendimento da Policia Civil.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO (PI), junto a Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ n. 0 06.554.182/0001 -29. CONTRATADO: Antônia de Sousa Paiva, CPF: 026.935.453-07.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, lnc. V, e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: / /2025

Matias Olímpio (PI), 10 de fevereiro de 2025. Publique-se.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história "

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito para materiais de expediente e materiais diversos, visando atender às necessidades da Prefeitura Mu­ nicipal de Matias Olímpio-PT , proporcionando espaço adequado para o depósito para materiais de expediente e materiais diversos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO (PI), junto a Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ n.º 06.554.182/0001-29. CONTRATADO: Marias de Jesus Alves da Silva, CPF: 470.512.993-87

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. V, e demais legislaçõe s aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), sen­ do 12 (doze) parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: / /2025

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vi­ sando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI , propor­ cionando espaço adequado para a realização de atividades do Conselho Tutelar.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO (PI), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ n.º 07.756.327/0001-37. CONTRATADO: Thaíssa Cristina Oliveira de Sousa, CPF: 084.372.453-62.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. V, e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATAASSINATURA: / /2025

Matias Olímpio (PI), 10 de fevereiro de 2025. Publique-se.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história "

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025/PMMO/PI INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 -PMMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 -PMMO/PI

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Polo SEBRAE, visan­ do atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI, proporcio­ nando espaço adequado para a realização de atividades do Polo SEBRAE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO (PI), junto a Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ n. 0 06.554.182\0001-29. CONTRATADO: José Bernardo Silva Lima, CPF: 038.838.073-72.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. V, e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 700,00 (setecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS). VIGÍNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: / /2025