Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

191
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CANTO
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
DO BURITI
ESTADODO Piauí
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Portaria N. 120/2025, 04 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO
Contrato Administrativo n 044/2025
"Nomeia ocupante
cargo em
Procedimento Licitatorio: n 017/2025.
comissao
outras
Modalidade: Inexigibilidade - Previsao legal: Lei federal n 14.133/2021, art. 74, I.
providencias.
Objeto: Aquisigao de livros didaticos, de distribuigao comercial exclusiva, para estudantes do
ensino infantil e fundamental do Município.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.
sando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Contratado: M. F. Distribuidora e Livraria Ltda - CNPJ/MF n 05.195.368/0001-76.
Valor global previsto: R$ 957.540,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e
quarenta reais).
RESOLVE:
Assinatura: 13/02/2025
Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, media
te termc
aditivo, conforme dispoe a Lei federal n. 14.133/2021.
Art. 10 - Pelo
termos da legislacac
pertinente GLAUBER ALVES DA SILVA RIBEIRO, port
Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - atraves da Secretaria Municipal de
loCPF
issao de ASSESSOR IV DA
Educacao - Fundeb, Qse, Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal e outros recursos - Elemento de
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMATICA DO GABINETE DO
despesa n 339030 -- Material de consumo.
PREFEITO.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
CANTO
Gabinete do Prefeito aos quatro dias do m
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Vinte e Tres (04/02/2025)
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOS
EXTRATO
Contrato Administrativo n 045/2025
Procedimento Licitatorio: n 018/2025
Moru Fup Nun oluy
Modalidade: Inexigibilidade - Previsao legal: Lei federal n 14.133/2021, art. 74, II.
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Objeto: Contratacao de atracao artistica musical (Johnny Fred e Banda S6 Sakana) para.
macao do primeiro Ze Pereira de Canto do Buriti-PI
PREFEITOMUNICIPAL
Contratado: JXP Producoes de Eventos e Locacoes Ltda - CNPJ/MF n 54.088.793/0001-71.
Valor previsto: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Validade: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante.
termo aditivo, conforme dispoe a Lei federal n. 14.133/2021.
Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal.
ESTADODOPIAUI
e outros recursos proprios - Elemento de despesa n 339039 - Outros servigos de terceiros

Portaria N. 121/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
Estado do Piau
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
"Nomeia
cargo em
comissao
outras
RASILE
CEP.: 64,265-000- Brasileira-P!
providencias."
Email: leg.brasileira@gmail.con
EDITAL DE CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA
EMENTA:
Convocaos
Senhores
Vereadores para Sessao Extraordinaria.
da Câmara Municipal de Brasileira-PI
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BRASILEIRA-PI, no uso das
suas atribuigoes conferidas pelo Artigo 16 da Lei Organica Municipal e Artigos
139 e 140 do Regimento Interno, convocar os Vereadores e Vereadoras do
ermos da legislacao
Poder Legislativo Municipal para Sessao Extraordinaria, a ser realizada no
Municipal pertinente EVANGELISTA SILIRO LEITE,inscrito no CPF:
Plenario Silvino de Sousa Ribeiro no dia 19 de fevereiro de 2025, com inicio as
229.351.003-44 para ocupar o cargo em comissao de GERENTE DE OBRAS DA
10:00 h, constituida da seguinte pauta:
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.
ORDEM DO DIA
VOTACAO EM SEGUNDO TURNO DA EMENDA A LEI ORGANICA DO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Município DE BRASILEIRA DE N0,001/2025 que dispoe sobre acrescimo do
3o ao artigo 57 da Lei Organica do Município de Brasileira-PI e da outras
Gabinete do Prefeito aos treze dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
providencias.
Vinte e Tres (13/02/2025)
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira-Pl, em 14 de janeiro
de 2025.
Wau7 Fpi Nun7 aluy
Afonso de Sousa Lima
PREFEITO Municipal
Presidente