Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025

152

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

Exe«:lcio: 2025

06.554.083/0001-47

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARV\ MUNICIPAL OE PtANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso& não Vinculado& de Imposto&

Naoseaplica

75 04.122.0002.2015.0000 3.1.90.11.00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 709 00 Tnanafer6ocia da União referente à Compensação Flna.nceira de Recursos Hldriooa Não se aplica

106 04.122.0002.2015.0000 3.3JK>.39.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência Especial da União Nãosea~lca ·20.000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

156

183

380

393

414

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2020.0000

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Rec&Jrso& n8o Vinc::u~ de lmpcmo$

999 000

Nãoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1014.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

999 000

FUNDO MANUTENÇÃO

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.92.00

540

230 000

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.14.00

543

-1.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-56.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transfefênclas de Convênios

700 00

oo lnstrumen1os Congêneres. da União

~seapliu

E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁS ICA· FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

-20.000,00

F .R. Grupo:

Transfe<êncía3

do FUNDEB - lmpos109 e Trangferêncla9 de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação ~slc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

DlARIAS - CML

Transfer6ndas do FUNOEB - Complementação da Unlão - VAAR

999 000

Naoseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.122.0005.21 10.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

999 000

-1.000,00

F .R. Grupo:

543 00

-25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

Não se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083J0001-47

Exorcfcio:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.629

417

422

443

487

553 10.303.0005.2056.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -114.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFIS ICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

567 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -149.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.RGrupo: 1 621 00 621 Trangferênclas Fundo a Fundo de Recur909 do SUS provenientes do Governo Esladual 899 000 Não se aplica

719 08.244.0()()g.2102.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recurws do Fundo Nacional de AsslstAnda Social - FNA$ 999 000 NAo se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRIC

768

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.1023.0000

4.4.90.51.00

500

300 000

10.301.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

10.301.0005.2049.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

-11.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R Grupo:

600 00

Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos

SUS provenlenles

Governo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

OSRAS E INSTALAÇÕES

Recursos

não

Vinculados de Impostos

Saúde• Despesas com ASPS

OSRIGAÇÔES

PATRONAIS

Recursos

não

Saúde· Despesas com ASPS

-200.000.00

F .R Grupo:

500 00

.J0.000.00

F .R. Grupo:

500 00

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

-120.000,00

OUTROSSERVIÇOSD ETERCEIROS-PESSOAF[SICA

F.R. Grupo:

600 00

Trt1nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL • FMAS

20.605.0018.1027.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ABASTECER GUADALUPE

·15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Conv&lios ou tnstnxnentos Congê neres da União

Não se aplica

540 00

-300.000,00

F .R. Grupo:

500 00

PRAÇA CESAR CAL'S

Exercício: 2025

06.554.083/0001-47

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRIC

783

20.605.0018.2081.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ABASTECER GUADALUPE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Im postos

Não se aplica

20 00 SECRET ARV\ DA DEFESA CIVIL 935 04.122.0002.2249.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

RESERVA DE CONTIGÊ NCIA

937

99.999.0099.9999.0000

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-244.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-1.421.000,00

PORTARIA N° 137 DE 13 DE MARÇO DE 2025.

REVOGA A PORTARIA N' 065/2024 E DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO AO CONQJRSO PÚBLICO N' 001/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS A SER REALIZADO NO MUNIC IPIO DE GUADALUPE (PI~

O Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

Art. 1°. REVOGAR integralmente a Portaria nº 065/2024 e DESIGNAR, Fabian Rosa de Sousa, professor, Lindenária Torres Lima, advogada e Edson Sousa Rodrigues, secretário municipal para compor a COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO AO CONCURSO PÜBLICO Nº 001 /2025 para provimento de cargos efetivos a ser realizado no Município de Guadalupe (PI), fruto do Contrato Administrativo nº 559/2024, juntamente com a empresa contratada, para o cumprimento do mesmo.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí

Guadalupe (PI)