Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025


DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.266

02 04 01 Serviços de Obras Publicas

107 15.122.0002.2015.0000 Gestão Administrativa -7.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

110 15.122.0002.2015.0000 3.3.90.30.00 Gestão Administrativa -42.683,00 720 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada: Não se aplica

111 15.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão Administrativa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

118 15.122.0002.2015.0000 Gestão Administrativa -33.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transferênc ias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada: 999 000 Não se aplica

119 15.122.0002.2015.0000 Gestão Administrativa -1 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

123 15.451.0011.1005.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Serviços de Utilidade Publica OBRAS E INSTALAÇÕ ES -43.000,00 F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Coogêneres da União Não se aplica

124 15.451.0011.1005.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Serviços de Utilidade Publica -51 .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Coogêneres dos Estados Não se aplica

125 15.451 .0011.1005.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 Serviços de Utilidade Publica OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênc ia Especial da União Não se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

126 15.451 .001 1.1005.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 Serviços de Utilidade Publica OBRAS E INSTALAÇÕES -40.000,00 F.R. Grupo: 1 721 05 Transferênc ias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.885/2019 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exercfcio: 2024

02 04 01 Serv!QOS de Obras Publicas

127 15.451.0011.1005.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 Serviços de Utllldade Publica -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 05 Recursos de Operações de Crédito Nãoseapllca

128 15.451.0036.1016.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Dese,nvolvfme,nto Urbano -10.000.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vineulad0$ de Impostos Não se aplica

132 15.451.0036.1016.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Desenvolvimento Urbano -26.300,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãosea pllca

133 15.451.0036.1016.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 DesenvoMmento Urbaoo OBRAS E INSTALAÇÕES Rewrsoe. de Operaçõe s de Crédito Não se aplica -43.000,00 F .R. Grupo: 1 754 05

135 15.451.0036.1330.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Desenvolvimento Urbaoo -53.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlêo Não se apllca

136 15.451 .0036.1330.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Desenvolvimento Urbano -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outros Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

139 15.451 .0036.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DesenvoMmento Urbano OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -12.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

140 15.452.0011 .1503.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SeMÇOS de Utilidade Publica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exercício : 2024

142

15.452.0011 .1503.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Serviços de Utilidade Publica -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

144

149

152

153

156

156

15.452.0011.2016.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Serviços de, Utilidade, Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se eptlca -12,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

16.482.0033.1003.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 Melhoria Habitacional AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

17.512.0037 .1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Abastecimento D'Agua -18.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfer6nclas de Conv6nl0$ ou lnstrument0$ Congêneres da União Não se aplica

17.512.0037 .1320.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Abastecimento O'Agua -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

17.512.0037.2394.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Abastecimento D'Agua -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Rocul"5os não Vinc\Jlados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

17.512.0038.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Sistema de Esgoto e Drenagem -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

159 20.605.0014.1340.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Promoção do Comercio -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transforllnclas do Convõn!os ou lnstrumontos Congõnoros da Uniã o Não se aplica

160 20.605.0014.1340.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Promc>çao do Comercio -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/0001-43 Exercício : 2024

161 20.605.0014.2330.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 -5.000,00 Promoção do Comercio MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

162

20.605.0014.2330.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Promoção do Comercio -17.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculad0$ de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aptice

163

168

20.605.0014.2330.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Promoção do Comercio -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

20.608.0037.1004.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Abastecimento D'Agua -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Tran15ferêoc la& de Convên!oe. ou lnWUmentO& Congênere& da Uni!o Não se aplica

170 20.608.0037 .1004.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Abastecimento O'Agua -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 700 05 OVtras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlêo Não se aplica

173

25. 751 .0011 .1350.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Serviços de Utilidade Publica -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o Não se eptica

174

25.751.0011.1350.0000 4.4.90.51.00 751 999 000 Serviços de Utilidade Publica -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuição pare o Custeio do SeNiço de Iluminação Púb llca · COSIP Não se aplica

175 25. 751 .0011.1350.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Serviços de Utilidade Publica -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transforânclas de Convõníos ou lnstrumontos Congõnores da Uniã o Não se aplica

141 15.452.0011 .1503.0000 4.4.90.51.00 700 ServlÇOS de Utllld008 Publica -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo, 1 700 05 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União 1n 25. 751 .0011 .2395.0000 3.3.90.30.00 751 ServlÇOS de Utilidade Publica -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 Recursos da Contribu}Ção para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

999 000 Não se aplica

999 000 05 Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV.LIRA PORTELA 01 .612,596/0001-43 Exercício: 2024

02 04 01 Serviçoo, de Obrus Publicas 178 25.751.0011.2395.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Serviços de Utilidade Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -9.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

180 25.751 .0011 .2395.0000 3.3.90.39.00 Serviços de Ulllklade Publica -1 .895, 15 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn.Jpo: 1 751 05 751 Recu~os da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 000 Não se aplica

711 25.751 .0011 .2395.0000 Serviços de Utilidade Publica -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 05 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Não ,e aplica

712 25.752.0022.1504.0000 MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENÊRG IA ELÊTRI -41 .374,23 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 05 754 Recursos de 0per.lÇÕ8S de Crédito 999 000 Não se aplica

Departamento de Transporte

183 15.451.0039.1200.0000 4.4.90,51.00 700 999 000 Serviços de Trunsporte Rodoviário -29.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferênc:las de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlêo Não se aplica

184 15.451 .0039.1200.0000 4.4.90,51.00 701 999 000 Servk;oS de Transporte Rodovltirlo -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transfer!nclas de Conv&nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

185 15.451.0039.1200.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 Serviços de Transporte Rodoviário -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 754 05 Recursos de Operaçõe$ de Crédito Não ,e aplica

189 26.782.0002.2054.0000 3.1.90,92.00 500 999 000 Gestão Administrativa ~96,62 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Gn.Jpo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplíca

192 26.782.0002.2054.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Gestão Administrativa -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.812.596/0001-43 Exercido: 2024

Departamento de Transporta

195 26.782.0039.1006.0000 Serviços de Transporte Rodoviário 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 RecunlOS nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -9.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00

198 26.782.1)039.1006.0000 Serviços de Transporte Rodoviário -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 750 05 750 Recursos da Contribuição de lntefvenção no Domínio Eoonõmioo - CIDE 999 ooo Naoseap11ea

200 26.782.0039.1006.0000 3.3.90.39.00 750 999 000 Serviços de Tninsporte RodoviAlio -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmioo - CIDE Nãoseap[lca

201 26.782,0039.1006.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Serviços de Transporte Rodoviário OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n3o Vinculados de Impostos Não se aplica .1 s.ooo,oo F.R. Grupo: 1 500 00

203 26.782.0039.1006.0000 Serviços de Transporte Rodovitirio ·50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Oulras Tren,ferênciü de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Nã o seap[ica

205

26.782.0039.1370.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

Serviços de Transporte Rodoviário

OBRAS

E INSTALAÇ ÕES

Outras Transferências de Convênios

Nãogeaprica

206 28.782.0039.1370.0000 Serviçoa de Transporte Rodoviário -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 outras Transferências de Coovênlos ou lnstrumontos Coogôneres dos Estados 899 000 Não se aplica

209

S0Ctetaria de Educaçao

12.361.0016.1010.0000

4.4.90.81.00

500

200

000

Ensino Regular

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recunws nlio Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

02 05 01 Secretaria de Educação

212 12.361.0016.1440.0000 Ensino Regular -3.000,00 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

220

12.361 .0016.1502.0000 Ensino Regular -29.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.Jpo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Nãoseepllca

223

224

225

229

12,361 .0016.2017.0000 Ensino Regular -5.000,00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361.0016.2017 .0000 Ensino Regular -12.000,00 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361 .0016.2017 .0000 Ensino Regular -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361 .0018.2017.0000 Ensino Regular -14.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçSo - Despesas com MOE

229 12.361.0016.2017 .0000 Ensino Regular - 12.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

230 12.361.0016.2017 .0000 Ensino Regular -3.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

233 Ensino Regular -56.000,00 12.361 .0016.2017.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Educação - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/0001-43 Exerclcio: 2024

02 05 01 242 Secretaria de Educação 12.361.0016.2023.0000 Ensino Regular -418,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica 550 01

250 12.361 .0016.2025.0000 Ensino Regular -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 569 Ou1ras Transferê ncias de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica 569 01

255 Ensino Regular -70.000,00 12.361 .0016.2423.0000 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 599 01 599 999 000 Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica

259 12.361.0016.2423.0000 3.3.90.36.00 576 999 000 Ensino Regular -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 576 01 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica

265

12.361.0016.2423.0000

3.3.90.39.00

599

999

000

Ensino Regular

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Ou1ros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

267 12.361.0016.2423.0000 Ensino Regular -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 576 01 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educaçã o

999 000 Não se aplica

268 12.361.0016.2423.0000 Ensino Regular -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

269 12.361 .0016.2423.0000 4.4.90.52.00 576 999 000 Ensino Regular -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 576 01 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica

211 12.361.0018.1430.0000 4.4.90.51.00 Ensino Regular -18.000,00 570 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Govemo Federal referentes a Convê nl05 e Instrumentos Congêneres vlnculad06 à Edl Naoseapllea 271 12.361.0016.2423.0000 4.4.90.52.00 599 999 000 Ensino Regular EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica ~20.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01

-30.000,00

F .R. Grupo:

1 599

-50.000,00

F.R. Grupo:

700

lnstrumenloa Congênares da Uniio

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500