Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 164 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025-LEI N.165 DECRETO Nº 164, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.165

02 03 0 1 SECRET.EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 258 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Trensfor6nclas de Recursos do FNDE Nê o seaP,lc;..s, -20.000,00 F .R. Grupo; 1 589 01 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. 00 ENSINO BASICO - FUNDES 392 12.365.0035.2891.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transfarênclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Naoseapllca

260 12.366.0032.2250.0000 3.1 .90.04.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO 1-'0R TEMPO DETERMINADO Outras Transferências da Recursos do FNDE Não se aptlca -5.000,00 F .R . Grupo: 1 569 01 393 12,385,0035.2891,0000 3,3.90.39.00 540 999 000 GESTAO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5,000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 01 Trtinafer6nclas do FUNDEB - Impostos e Trtinsfer6nclas de Impostos Não saapllc;..s,

281 12.366.0032.2250.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 569 Ou1res Trensfer6nclas de Recursos do FNDE 999 000 Não se apHca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

284 12.366.0032.2250.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 589 01 569 Outras Transferências da Recursos do FNOE 999 000 NAo se aptice

288 12.367.0036.2273.0000 3.3.90.30.00 PROR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmposlos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

287 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -710.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Trunsfen\nclas do FUNDEB - Impostos e Tranaforénciaa de Impostos FUNDEB - Profiulonais da Edueaçlo Bâslc

293 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -450.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências da Impostos Nlo se aptlca

294 12.381.0030.2203.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Trnnafon\nclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nlloeeaptlca

297 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Nêoaeaptlca

309 12.381,0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -120.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transfer6nciaa do FUNDES· Complementação da Unllo - VAAF 999 000 Não se apHca

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906l0001-93 Exarcí clO: 2025

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. 00 ENSINO BASICO - FUNDES

317 12.361,0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMF

... 000 N3oseapllca

341 12.365.0035.2262.0000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -520.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Probslonals da Educação Báslc

347 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11 .00 541 999 000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 541 01 Transfarênclas do FUNDEB - Complementaç.ão da União - VAAF Não 86 aptica

373 12.385.0035.2263.0000 3.3.90.40.00 542 999 000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 542 01 Trensfer6ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se apHca

377 12.365.0035.2690.0000 3.1 .90.04.00 542 230 000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T FUNDES - Profissionais da Educação Básic

384 12.365.0035.2691 .0000 3.1.90.11.00 540 999 000 -25.000,00 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 01 Transrer61la8s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Naoseaptica

394 12.365.0035.2691.0000 GESTAÕ E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 01 542 Tranafer6nçlas do FUNOEB - Complemontaçlo da União - VAAT 999 000 Nao se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS

405

10.301.0005.3007.0000 3.1.90.11 .00 821 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Tranafor6nc;laa Fundo a Fundo de RecYr90S do SUS provenientes do Go-.oemo Estadual Não se aplica

408

407

10.301.0005.3007.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recu!'908 nêo Vfncu1ados do Impostos Saúde - Despesas com ASPS -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

10.301.0005.3007.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 10 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 02 Transfer6nc;l11s Fundo e Fundo de Rucuraos do SUS provenientes do Governo Estedu11I Nãoseapllca

10.301.0005.3007.0000 3.1.90.98.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 RESSARCIMENTO OE DESPESAS OE PESSOAL REQUISITAO< F.R. Grupo: 1 500 00 Recu!'908 não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

417 10.301.0005.3007.0000 3.3.50.43.00 821 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo; 1 621 02 Trensfer6ncla· Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nêo se aplica

420 10.301.0005.3007.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados da Impostos Saúde - Despesas com ASPS -190.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

440 10.301.0005.3035.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exarclcio: 2025