Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025


DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

See. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

15.452.0011 .1067.0000

POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

3.3.90.35.00

500

999 000

Não apllca

690 15.512.0011.1065.0000 POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso5 nllio Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apliea

696 18.544.0010.1044.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUÁ I ·5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G11.1po: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

700 20.605.0011 .1036.0000 POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1 .650.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

705 26.782.0011 .1042.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·3.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vincul9dos de Impostos Não 88 aplica

706 26.782.0011 .1042.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apliea

01 1 1 01 Secretaria Municipal de Serviços Públicos

734

17.512.0011.1086.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999

000

01 12 01 Ful""ldo Munlcll)ill de St10de

867

10.302.00U.2048.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur50S nllio Vinculados de Impostos

Na<, i;e

.apllca

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTAVEL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ATENÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

300 000

Saúde · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804J0001-02

CEP:

84.600·106

3415-4215/17

Telefone: (89)

FundO Municipal de Saóc.1e

3.3.90.39.00

600

ATENCÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS

Transferências Fundo a FundO de Recursos do

sus provenientes

999

000

Não 88 aplica

01 13 01 Secretaria Muntclpal c.1e Cuttur.i

933

04.122.0002.2080.0000

GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE

3.1 .90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n.io Vinculados de Impostos

Não se aplica

942 04.122.0002.2080.0000 3.3.90.32.00 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo! 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

946 04.122.0002.2080.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE ARRENDAMENTO MERCANTIL Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

951 04.122.0002.2080.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

960

3.3.90.32.00

500

999 000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO

DISTRIBUIÇÃO

PARA

Não se

aplica

968 13.392.0016.1080.0000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica,

970 13.392.0016.1080.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados c.1e Impostos 999 000 Não se aplica

972 13.392.0016.1080.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA 4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseepllc8

1051

1053

1054

1060

1071

Exercício :

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS 2025

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001--02 CEP: 64.600·106 Telefone: (89) 3415--4215/17 ExerclciO:

01 13 01 Secretaria Municipal de Cultura

978 13.392.0016.2148.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA ·1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vincul.idos d1;1 Impostos 999 000 Não se aplica

981 13.392.0016.2148.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA ·1.000,00 3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO MERCANTIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 REICUí$06 nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

983

13.392.0016.2148.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Na se aplica

986

993

999

1001

1020

See.

Mun.

Melo Amb. e Recursos Hldrlco

04.122.0002.2081 .0000

3.2.90.21 .00

500

999 000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO

Recursos nao VinculadOS de Impostos

Não se aplica

04.122.0002.2081 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllce, -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

18.541,0018.1087.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllce,

18.541.0018.1088.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

18.544.0018.1089.0000

3.3.90.39.00

500

999

Sec.

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Réeu~s não Vinculados de Impostos

Não 89 tlPliC-tl

000

Não se aplicti

Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1046 23.691,0011 .1096.0000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001..()2

CEP: 64.600·106

Telefone:

Exercíck> :

3415--4215/17

Sec.

23.691.0019.1102.0000

3.3.50.41 .00

500

999 000

3.3.90.32.00

500

999 000

CONTRIBUIÇÕES

Recut'$0:S não Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

-MAIS EMPREGO E RENDN

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se a plica

23.691.0019.1102.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 -MAIS EMPREGO E RENDAª -3.500,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Rec:urt.os não Vinculados de Impostos NGo se aplica

23.695.0019.1094.0000 3.3.00.35.00 500 999 000 -MAIS EMPREGO E RENDA-20.000.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Secretaria Municipal de Governo

04.122.0002.2089.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -135.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Coordeo3doria de Comunicaçao Social

1077

04.131.0002.2090.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -14.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 18 03 Ouvidoria Geral do Município

1086

04.122.0002.2091 .0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00

01 17 01 Gat>lnete do Vice.Prefeito

1089

04.122.0002.2093.0000

3.3.00.14.00

500

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

ReCUl"$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

976 13.392.0016.2148.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -2.000.00 3.3.90.20.00 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1093 04.122.0002.2093.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·S.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

·2.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

500 00

DE PICOS

- 123.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500

·20.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-1 .000,00

GRATUIT F.R. Grupo;

500 00

688

739

·5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000.00

F.R. Grupo:

500

-35.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Ex9f"Clcio:

2025

-298.895.00

F.R. Grupo:

600

Governo Fec.1eraI - Bloco de

~ 5.000,00

F.R. Grupo;

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.000,00

F,R. Grupo:

500 00

2025

-7.000.00

F.R. Grupo:

500 00

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exercido: 2025

Procuradoria Geral do Municlpio

1095 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE -5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1096 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

1097 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o seaptica

109B 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseal)liea

1106 03.092.0002.2094.0000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE -5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F .R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se al)liea

- 01 19 01 Te&ouro Muni<:ip&I

1118 04.123.0002.2095.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 20 01 Secretaria Municlpal de Esporte e Lazer

1126 04.122.0002.2156.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE ·2.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo· 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1132 27.811.0017.1195.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -190.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1136 27.811.0017.1195.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO -1.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

RUA MARCOS PARENTE

08.553.804(0001-02

CEP:

64.600-106

Exercício: 2025

(89) 3415-4215117

Telefone:

01 20 01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1139 27.812.0011.1199.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 N!o 5e 1;1plica

1140 27.812.0011.1199.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -130.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se apriea

1145 27.812.0017.1198.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO -1.000,00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1150 27.612.0017.1211.0000 ESPORTE EM AÇÃO -3.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1155 27.813.0011.1201.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1157 27.813.0017.1209.0000 ESPORTE EM AÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap!iea ·5.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

1160 27.613.0017.1209.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -5.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

01 21 01 Secretaria Mun. de Trt1nsporte, Trênsito e Mobllldade Urbana 1173 15.451 .0011.1202.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 21 02 Fundo Munlclpal de Trânsito

1189 04.125.0002.1204.0000 3.3.90.39.00 752 ... 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trãn slto Não se aplica -67.200,00 F.R. Grupo· 1 752 00

2025

Exercício :

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001..02 CEP: 64.600-106 Telefone: (69)3415-4215/17

21 02 Fundo Municipal de Transito 1205 04.125.0002.2159.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -10.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F .R Grupo: 1 752 00 752 Recursos Vinculados ao TrAnsito 999 000 Nao se aplica

1213

1216

Secretaria Mun. de Defe,a Civil

CIDADANIA EM AÇÃO -3.000,00 06.182.0009.2058.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplbi

1222 16.482.0011.1034.0000 POLITICAS URBAN[STICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de lmpo, tos 999 000 Não se aplica

02 01 01 Cêmara Municipal de Pieos

1226 01.031.0001.1002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor

Artigo 3o . -na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS OE

As~rnidode formadigltalpor

MOURA

3 ~URA

Dados:

10:33;1 9-03 1

202s.01.24

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exercicio: