gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$

01.01.00

CÂMARA

MUNICIPAL

02 . 01.00

SECRETARIA MUN . DE ADMINISTRAÇÃO

PLANEJAMENTO

02.02.00

SECR.ETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E

LAZER

02.03 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02 .03 . 02

FUNDEB

02 . 04 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 . 04 . 01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.04 . 03

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

02 . 05 . 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA

SOCIAL

02 .05 . 02

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.05.03

F'UNDO MUNICIPAL DA CRI ANÇA

02.06 . 00

GABINETE DO PREFEITO

02.07.00

SECR.ETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

0 2 .08 . 00

SECRETARI A

INFRA- ESTRUTURA

02 . 09 . 00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.10.00

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

02 . 11 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

02.12 .00

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

02.13 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E

02 . 14 . 00

SECRETARIA DE GOVERNO

02.15.00

COMP .

MUN .

ÁGUA S

ESG .

REC . HÍDRICOS

DE RED .

02 . 16 .00

FUNDO DE PREVIO~NCIA MUNICIPAL -

RPPS

02.17 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

TURISMO

02 . 1 7 . 01

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ARLEI FIGUEIREDO BORGES ~ b

PRE~EITO MUNICIPAL

CPF : 019 .4 84 .563- 0 3

coN·rABILI ZE L"lºOA

TOTAL

2 . 280 . 000 1 00

4.370 . 810,00

1 . 543 . 000 ,00

16.514.000,00

26 . 250.000100

0100

15.182.500,00

1.589.900,00

152 . 000,00

1 . 415 . 850 ,00

481 . 000,00

6 . 583 . 000 ,00

183 . 000 , 00

377 . 000,00

1.370.000,00

156 . 000,00

163 . 000 ,00

118 . 000,00

1 . 385 . 340,00

3 . 810.000,00

321 . 000,00

940 . 000,00

~ VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI - MA CPF : 808.809.323- 68

Estado do Piaui

DO GURGUEIA

C . N . P.J ,

06.554.380/0001-92

E FUNÇÕES

Página , 10/
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ (Q PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN-Centro - CEP: 64930-000

Gooá

cNPJ: 06.554.21610001-85

· ···u1u ··· ch

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 194/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado:

LAUSANO RIBEIRO DOS REIS

CPF: 324.937.891-72

Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade: 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI (Q PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N . Paranaguá , SN-Centro-CEP: 64930-000 cNPJ: 06. 554. 21610001-85

tll lt (h

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 195/2025.

Contratado:

MARYELENA SOARES LUSTOSA

CPF: 059.410.953-17

Função: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ld:OE28ASF9002C6E19

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N . Paranaguá , SN-Centro-CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025.

Contratado:

ROBERTO FERREIRA SOARES

CPF: 696. 715. 918-68

Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Praça Joaquim N . Paranaguá , SN -Centro- CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

GDOá

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 197 /2025.

Contratado:

LEONARDO TAVARES BARROS

CPF: 059.410.953-17

Função: VIGIA
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

PRACA FIRMINO ALVES, S/N - CENTRO - CEP: 64.333-000 - ASSUNGAO DO Piauí - PI CNPJ.:E
01.612.561/0001-04
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV
UNICIPAL
SSONC
Piauí
pessoal e domestico nao
exceto lubrificantes, nao realizado
especificados anteriormente
por transportador retalhista (TRR)
4651-6/01
Comercio atacadista de
4681-8/02
equipamentos de informatica
combustiveis realizado por
4651-6/02
transportador retalhista (TRR)
suprimentos para informatica
4681-8/03
4652-4/00
combustiveis de origem vegetal,
componentes eletronicos e
exceto alcool carburante
equipamentos de telefonia e
4681-8/04
comunicacao
combustiveis de origem mineral
4661-3/00
Comercio atacadista de maquinas,
em bruto
4681-8/05
aparelhos e equipamentos para
uso agropecuario; partes e pecas
lubrificantes
4682-6/00
4662-1/00
Comercio atacadista de gas
equipamentos para terraplenagem,
liquefeito de petroleo (GLP)
mineragao e construgao; partes e
4683-4/00
Comercio atacadista de defensivos
agricolas, adubos, fertilizantes e
pecas
4663-0/00
Comercio atacadista de maquinas
corretivos do solo
e equipamentos para uso
4684-2/01
Comercio atacadista de resinas e
industrial; partes e pegas
elastomeros
4664-8/00
4684-2/02
Comercio atacadista de solventes
4684-2/99
Comercio atacadista de outros
uso odonto-medico-hospitalar;
produtos quimicos e petroquimicos
partes e pegas
4665-6/00
4685-1/00
Comercio atacadista de produtos
siderurgicos e metalurgicos, exceto
comercial; partes e pegas
para construcao
PRACA FIRMINO ALVES, S/N - CENTRO - CEP: 64.333-000E
PRACA FIRMINO ALVES,S/N-CENTRO-CEP:64.333-O00-ASSUNCAO DO PIAU
01.612.561/0001-04
RA MUNICIPALD
Prefeitura MUNICIPALD
ASSUNCAO
PIAU
ASSUNCAO
Piauí
4669-9/01
Comercio atacadista de bombas e
4686-9/01
Comercio atacadista de papel e
compressores; partes e pecas
papelao em bruto
4669-9/99
Comercio atacadista de outras
4686-9/02
maquinas e equipamentos nao
embalagens
especificados anteriormente;
4687-7/01
Comercio atacadista de residuos
partes e pecas
de papel e papelao
4671-1/00
Comercio atacadista de madeira e
4687-7/02
Comercio atacadista de residuos e
produtos derivados
sucatas nao metalicos, exceto de
4672-9/00
Comercio atacadista de ferragens
papel e papelao
e ferramentas
4687-7/03
4673-7/00
Comercio atacadista de material
sucatas metalicos
eletrico
4689-3/01
4674-5/00
Comercio atacadista de cimento
da extracao mineral, exceto
4679-6/01
Comercio atacadista de tintas,
combustiveis
4689-3/02
vernizes e similares
Comercio atacadista de fios e
4679-6/02
Comercio atacadista de marmores
fibras beneficiados
e granitos
4689-3/99
Comercio atacadista especializado
4679-6/03
Comercio atacadista de vidros,
espelhos e vitrais
nao especificados anteriormente
4679-6/04
4691-5/00
de materiais de construgao nao
mercadorias em geral, com
predominancia de produtos
4679-6/99
Comercio atacadista de materiais
alimenticios
de construgao em geral
4692-3/00
4681-8/01
Comercio atacadista de alcool
carburante, biodiesel, gasolina e
predominancia de insumos
demais derivados de petroleo,
agropecuarios
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/01/2025

ld:OCC564F4B2D96B92

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 01/2025 referente à Contratação da empresa para o fornecimento da oxig6nio medicinal para atendar as necessidada da Secretaria Municipal da Saúda da Flores do Piauf -PI, que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor: ANA CLARA LEMOS DASILVAAGUIAR BARRETO - 42.113.483/0001-80 | | | | | | | | | | |

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |
| 1 | 1 | 44,00 | UND | linda gás | Oxigêniogás cil7m3 medicinal | R$ 380,00 | R$ 16.720,0000 | R$ 380,00 | R$ 16.720,00 | R$0,00 |
| Descrição: Oxigêniogáscil 7 m3 medicinal | | | | | | | | | | |
| 1 | 2 | 45,00 | UND | linda gás | Oxigêniogás cil 10 m3 medicinal | R$ 390,00 | R$ 17.550,0000 | R$390,00 | R$ 17.550,00 | R$0,00 |
| Descrição: Oxigêniogáscil 1Om3 medicinal | | | | | | | | | | |
| 1 | 3 | 45,00 | UND | linda gás | Oxigêniogás cil4m3 medicinal | R$ 330,00 | R$ 14.850,0000 | R$330,00 | R$ 14.850,00 | R$0,00 |
| Descrição: Oxigêniogáscll 4 m3 medicinal | | | | | | | | | | |
| 1 | 4 | 45,00 | UND | linda gás | Oxigêniogás cil 1.4 m3 medicinal | R$ 300,00 | R$ 13.500,0000 | R$300,00 | R$ 13.500,00 | R$0,00 |
| Descrição: Oxigêniogáscil 1.4 m3 medicinal | | | | | | | | | | |
| Subtotal Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | | | | | | | | | | |
| Adjudicado: Orçado: R$ % | | | | | | | | | | |
| R$ 62.620,00 62.620,00 | | | | | | | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 62.620,00 | R$ 62.620,00 | 0,0000 % | 0,00 |

Flores do Piauí - Piauí, 23 de Janeiro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 077/2025-PMJC
1-FEIRANTES:
1.1 -por dia
% sobre a
UFM
- por mEs
3 sobre a
UFM
120
% sobre a
UFM
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob on%. 01.612.580/0001-30, com sede na
1.3-porano
Praca Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor
VEECULOS:
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no
Registro Geral - CPF sob on 037.160.343-98, residente e domiciliado em Joao Costa - PI, localizavel na sede do
% sobre a UFM
Palacio Executivo Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e
%sobre a UFM
de outro lado a empresa HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita
por ano.
sobre a UFM
no CNPJ/MF: 36.139.664/0001-83, sediada na Rua Sao Miguel, 509 - CEP: 64900-000 - Centro, na cidade de
2.2 - caminhbes ou anibus
Bom Jesus - PI, neste ato por seu representante legal, o Sr. HERBERTH LEAL ARAUJO, portadorda Cedula de
Identidade n 02497669309 - SSP/PI e inscrito no CPF sob on 024.976.693-09, na qualidade de vencedor do
sobr
por mes...
Processo Administrativo N 083/2025 - PMJC; Dispensa Eletronica N 021/2025, doravante denominada
sobre
120
%sobre a UFM
simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
2.3 - utilitarios
OBJEro: O objeto do presente termo contratuale a Prestacao dos Servigos Tecnicos para Elaboracao de Projeto
por dia.
% sobre a UFM
de Engenharia, objeto da Proposta N 054283/2025, Convenio N 982045, - Ministerio da Integracao e do
X sobre a UFM
% sobre a UFM
Desenvolvimento Regional-MIDR, para Pavimentacao em Paralelepipedo na zona rural do Município de Joao
Costa/PI.
VIGENCIA: A execugao dos servigos tera inicio apos a formalizagaio do instrumento contratual, que possura
3-DEMAIS
PESSOAS
QUE
OCUPEM
AREA
TERRENOS
VIAS
vigencia de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura..
LOGRADOUROS POBLICOS
VALOR: R$ 22.283,31 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e tres reais e trinta e um centavos)
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal, consignados atraves dos seguntes
3.1 - por dia
I sobre a.
UFM
% sobre a
UFM
elementos:
120
UNID. ORC
PROJ. ATIVIDADE
NAT. DESPESA
F.R.-C.A.
15.451.0068.1032 - Construgao e
4.4.90.51.00 - Obras e
02.09.00 - SMOS
1.500,00.999
Recuperacao de Calcamentos
Instalacoes
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025


PORTARIA Nº 246/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Constitui Comissão Especial de Credenciamento para conduzir o processo de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, visando à contratação de serviços de atendimento especializado, laboratorial, ambulatorial e hospitalar. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a consulta formulada a respeito da possibilidade jurídica de realização de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de atendimento especializado, laboratorial, ambulatorial e/ou hospitalar; CONSIDERANDO as conclusões do Parecer AJU/FMS nº 9778472/2024, de 24/05/2024, e as ponderações formuladas no Despacho 740/2025 - CHEF-AJU-FMS-PGM, de 09/05/2025, exaradas no Processo nº 00045.066468/2023-82 e reafirmadas em processos outros com similar objeto; CONSIDERANDO o teor do Despacho 237, que atesta a conformidade da fase de planejamento da contratação nos autos do Processo nº 00045.028676/2025-20; CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão Especial de Credenciamento, conforme o disposto no art. 25, § 4º, do Decreto Municipal nº 25.678/2024, de 7 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída uma Comissão Especial de Credenciamento, com a finalidade de conduzir o procedimento de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação, por meio de inexigibilidade de licitação (art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021), de serviços de atendimento especializado, laboratorial, ambulatorial e hospitalar, a fim de atender a demanda existente na área de abran -gência da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde SUS/Teresina ea de outros que para a Fundação Municipal de Saúde sejam referenciados, de forma eletiva. Art. 2º A Comissão de que trata esta Portaria fica composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - Samira Mara Ciríaco Sena, Matrícula nº 47659 (Presidente); II - Francisca das Chagas Veloso de Oliveira, Matrícula nº 64821; e III - Olinda Raquel Barros Monteiro Rocha, Matrícula nº 53157. Art. 3º A Comissão Especial de Credenciamento terá autonomia para realizar todos os ajustes necessários, assinar e enviar para publicação os atos do procedimento, incluindo os artefatos que lhe deram origem. Art. 4º No cumprimento de suas finalidades, a Comissão Especial de Credenciamento contará com o assessoramento jurídico prestado por Procurador Municipal/Advogado da FMS indicado pela AJU-FMS. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

CAMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e lll, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

736.066,60

2.512.620,56

2.386.989,53

2.261.358,50

VALOR

VALOR

R$ l

VALOR

44.326. 139,55

43.432.1 39,55

41.877.009,38

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

EDCARLOS COELHO RODRIGUES 51 7.359.543-49 PRESIDENTE DA CÂMARA

V ANELSON ALUIZIO DE CARVALHO

053.234.623-88

TESOUREIRO

DEUZENIR CA V ALCANTE PAIXÃO 024.477.653-98 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 272], PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂN IA DO PIAUÍ

RAZÃO CONTÁBIL LTDA

26.837.819/0001-00

CONTADOR CRC/PI 578/0-0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025


PORTARIA Nº 35/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É IMPLANTA -ÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.4660/2019. CONSIDERANDO O QUE DE -TERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCEN -TRALIZADAS - SUDESTE, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA, COORDENADOR DE OBRAS, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTI -TUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TER -MO DE CONTRATO Nº 16/2020 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTEN -DÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA CONSTRUFORT EIRELI, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVIDOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINA -DA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2020 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SU-

DESTE, EA EMPRESA CONSTRUFORT EIRELI, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TO -DOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N" 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

FRANCISCO ANGELO DO MONTE LIMA, CNPJ n ' 62.281.640/0001-74.

Objeto: Contratação de Microempreendedor lodividual para eventual realização de Serviços necessários e essências para

atender as demaodas do Município de Castelo do Piauí/PI

Valor: R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.

Base Legal:

Lei n' 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

FABRICIO CARDOSO DA SILVA, CNPJ n' 44.841 .271/0001-45.

Valor: R$ I

.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.

Base Legal:

Lei n ' 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras R eceitas Tributárias.

127

192

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joio Justino de Brito, SIN - Centro 0655389510001·78 Exer<:lcio: 2025
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

110
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho,345,Cent
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000- CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto
36/2025
PEDRO II-PI, 23 DE JULHO DE 2025
Dispoe sobre concessao de Licenca.
Disp8e sobre
Alves
Neto e da outras providencias.
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuicocs legais,
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3582/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n2850/2025
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONsIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo d
pleito da servidora
DECRETA:
DECRETA:
pedido do servidor Joaquim Paulo Neto, portador da Rg. no
***-69,funcao Auxiliar Administrativo,vincu
Municipal de Administragao lotado no Chafariz Santa Fe, Licenca Premio pelo oa Secretaria Municipal dc Educagao lotado no Unidade Escolar Chapeuzinho
eriodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/08/2025.
Vermelho, Licenga Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos
a partir do dia 06/08/2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 23 vinte e tres dias do mes julho do ano de 2025 dois mil e vinte
cinco)
Piauí, aos 23 (vinte e tres) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco)
u, eO. Nu, Borols
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

Praca D
os Mourao Filho,345,Centr
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto N 237/2025
PEDRO II-PI,23 DE JULHO DE 2025
outras providencias.
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso d
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
suas atribuig8es legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3567/2025
ISIDERANDO o pedido do Servidor
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel dc
CONSIDERANDO o Parece
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Daniel Ludgerio Brandao, portador da Rg. no
DECRETA:
**.847 SSP-PI CPF N O14.*
**-95, funcio Office-Boy, vinculado a Secretaria
Art.1- Conceder, a. pedido do servidor Maria da Conceigao de Oliveira Sousa,
Municipal de Assistencia Social lotado no SEMAS, Liceng
mio pelo o periodo dc
Saud
lado a Sec
retaria Municipal
de Saude lotad
ESF Mutira
Licenga Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do.
Art.2-Este D
em contrario
hora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
cinco)
cinco)
Eusahet Loeugs duO Nuu Bouxl
Olioht B.wg 4 O. Nus Roco
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/03/2025

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 034/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N~ 01112025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS, ACESSÓRIOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI -PI- CNPJ 06.554.158/0001-90.

CONTRATADO: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA -CNPJ 69.626.232/0001-56.

VIGP.NCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 24 DE MARÇO DE 2026.

VALOR TOTAL EM R$: 374.400,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE · FLORES li PIIUI

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATO Nº. 035/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N~ 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . 027/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE l° DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS, ACESSÓRIOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI -PI -CNPJ 06.554.158/0001-90.

CONTRATADO: BARRETO AUTO PEÇAS LTDA -CNPJ 63.520.985/0001-04.

VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 24 DE MARÇO DE 2026.

VALOR TOTAL EM R$: 220.500,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE · FLORES 10 PIIUI

CONTRATO Nº. 035/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N~ 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE lº DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS, ACESSÓRIOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI-PI- CNPJ 06.554.158/0001-90.

Guadalupe

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

Guadalupe (PI), 03 de março de 2025.

lesse James Lima Miranda

Prefeito Municipal

Guadalupe (PI)
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025

PREGAO ELETRONICO N 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 02.2909/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$
244.160,50 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos).
VIGENCIA: 29/09/2025 a 28/09/2026. HOMOLOGACAO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO
CONT: 29/09/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por
sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa.
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no
19.086.670/0001-09, neste ato representado pela Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima,
CONTRATADO.
PREGAO ELETRONICO N 026/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 01.3009/2025. FUND.
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 168.285,00
(cento e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais). VIGENCIA: 29/09/2025 a 28/09/2026.
HOMOLOGACAO: 09/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 29/09/2025. SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Joao Felix de
Andrade Filho, CONTRATANTE e empresa LOJA ELEGANTE, inscrita no CNPJ no
05.239.371/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Francisco Jose de Oliveira, CONTRATADO.
0001 - LOTE I - Valor Referencia: 331.642,93
Resultado da Homologacao
Município: Uruçuí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 31/01/2025

éJL{'VtZMA

Síf:~Ü?:-

BRIVANS VACOSTA 052.619.583-SO CONTROLADOR INTERNO

ld:OE28AACA323F6201

.. · çm

"IAi Á.RIÃ.

. · . ·.

DEMONSTRA · - çõES'DE'Rilc~os .:.--:-.

PltEVISÃO

A1UAL!ZADA

100.000,00

50.000,00

S0.000,00 '

INSCIUTAA BM

RBSTOSA

PAGAR.NÃO

l'llOCl!SSADOS

o.oo o,oo

ltl!CEITAA

REALIZADAA

126.939,00

126.939,00

PAGAMHNTOS

DBR.BSTOS

APAGAR

SALDO

ARBAlJVJI

(e)·(a,b)

-26.939,00

50.000,00

-76.939,00

SALDO

!hl·(d-e)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

o.oo o.oo

202.3

2024

SALDOAnJAL

(Df+Ua))

(llll+llij)

126.939 00

126.919 00

r· - ·-,-

00Nffl.ANCOHTASII.JOAOE«»11YUH0:lh'l'~

PlANE,.l,\MOITOf

ASSU50llll\..'1717210IIIOOl4ASSUSCW,,,,1Jl111CJ1-•4

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CONll"LAN CONTABn.JDADE 17.172.LOIIOOOl--42 CONTADORCRC-PI2713

FRANCISCO WAGNER •

PIRES

Flt.ANCISCO WAONERPIRRS COBUiO

OS0.071.433-91 PREFEITO MUNICIPAL

DBSPl!SAS

BMPBNHADAA

o.oo o.oo

DOTAÇÃO

100.000,00

100.000,00

100.000,00

o.oo o.oo

Dl!SPBSAS

LIQIJil)ADAS

ERIV AN StLVA COSTA 0S2.619.583·50 CXJNillOLADOR IN'IERNO

APUCAÇÃODOSREaJRSOSDAA.LlENAÇÃODEATIVOS(U)

Despesu de

Capital

Investimaltos lDvenk:S Fmaaoeital

Amortizaçlo da Divida de Prcvidfncla

DO!pCl,U Com:ntes dos Regimes

JlegimoPrópriodoaScrvidDRsPóblwol

SALDOPINAl'CBIRO Al'UÇAA

VALOR

DBSPllSAS

PAGAS

. - \_:\_ - -

ECTTEWr-rrnz
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 0,00 | | | 0,00 |
| 2046 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |
| 2052 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2054 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPJ - Contabilidade (9.50.29.1 244], PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

RGF- ANEXO S (LRF, art. 55, Inciso III, allnea "·1

Ide I

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBIIJDADI! DECAIXA ÚQUIDA (Ama da llllcriçlo ... - .. Nlo Proceuadoa) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DOEXERcfCIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (N.. lnlcriloa porlmuficilocia | DISPONIBIIJDADE DECAIXA ÚQUIDA (Apósallllcriçlo ...- .. Nlo Proceuadoa) (b) • (f-1) |

| | DISPONIBIIJDADI! | - •l'qarl.iquidadooeNlol'lp | - •l'qarl.iquidadooeNlol'lp | -·· Empeobadoo eNlo Liquidadoo de -- | Demaia Oliripç6oo Fioanceirll | | | | |
| DESTINAÇÃ ODE RECURSOS | DECAIXA BRUTA | DeElladcioo - | DoBxadc:io | | | | | | |
| | (a) | 1 | | (d) | (e) | | | | |
| | | (b) | (e) | | | (!)-(~)) | w | Fieaneein) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (Q | 0,00 | 164,00 | 9,90 | 0,00 | 13.002,25 | -13.176,15 | 0,00 | 0,00 | -13.176,15 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS {li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.526,98 | -1.526,98 | 0,00 | 0,00 | -1.526,98 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccursos ExtraorÇtmentáriosVinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.526,98 | -1.526,98 | 0,00 | 0,00 | -1.526,98 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • Q +li) | 0,00 | 164,00 | 9,90 | 0,00 | 14.529,23 | -14.703,13 | 0,00 | 0,00 | -14.703,13 |

FÁBIO C~SAR MARTINS OLIVEIRA 703143.873-34

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE, SCPI-Con~bmdadc (9.25.29.1 232), PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

HELSON BARREIRA PERREIRA 001.288.283-66

CONTROLADOR

SEBASTIANA DUARTE CAV ALCANTE

839.124.523-34

TESOUREIRA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC N' M61 37f0.6 PI

CÁMA RA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 31/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00097.000025/2025-41, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Sudeste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 68562, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025


PORTARIA Nº 83/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E; CONSIDERANDO QUE BUSCA GARANTIR A BOA E REGULAR UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO A APLICAÇÃO DAS NORMAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA COM RESPALDO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL, ATRAVÉS DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DOS INTERESSES PÚBLICOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS QUE VISLUMBRAM EM DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES DE IMÓVEIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NECESSÁRIAS PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA ZONA SUL, COMO A URBANIZA -ÇÃO DA VILA DA PAZ E VIA POTY SUL; RESOLVE: ART. 1º. CONSTI -TUIR, NO ÂMBITO DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU SUL, COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA DELIBERAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA ZONA SUL, NESTA CAPITAL. ART. 2º. FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO, OS SEGUINTES SERVIDORES, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO: I - ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO SDU SUL. II - PABLO JORDANO LOPES TEIXEIRA - (PGM). III - RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO - GOS - SDU SUL (ENGENHEIRO CIVIL). IV - JOSÉ CARLOS TRINDADE BARROS FILHO - GOS- SDUSUL (ENGENHEIRO CIVIL). V - SWELLEN NUNES RAMOS BARBOSA - GHAB- SDU- SUL (ASSISTENTE SOCIAL). VI - ELINE GOMES DE MOURA SANTOS - GHAB- SDU- SUL (ASSISTENTE SOCIAL). VII - GILVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS - GURB SDU- SUL (ENGENHEIRO AGRIMENSOR). IX - KAMILA FONTINELES DE AREIA - (SEM -PLAN). ART. 3º. NOS IMPEDIMENTOS DO PRESIDENTE, QUAL -QUER DOS MEMBROS PODERÁ PRESIDIR A COMISSÃO. ART. 4º. OS TRABALHOS DA COMISSÃO SERÃO EXECUTADOS SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS DE SEUS INTEGRANTES, QUE NÃO FARÃO JUS A QUALQUER ESPÉCIE DE GRATIFICAÇÃO OU REMUNERAÇÃO ESPECIAL. ART. 5º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. A Empresa: DOCTOR PRADO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 43.956.436/0001-61, Nome Fantasia: DOCTOR PRADO TRANSPLANTE CAPILAR Inscrição Municipal: 6479219, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, O pedido de Renovação da Licença Ambiental de Operação, referente ao empreendimento localizado na AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA Nº 1610 BAIRRO FATIMA TERESINA-PI CEP: 64.049-526 Teresina- PI, 19 de Março de 2025.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : na importância de

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional RS16 . 306. 599 , 66 distri buídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 16.306.599,66

GAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1002.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ADMINISTRAÇ ÃO LEGISLATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

Não se aplica

17 01 .031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 372.908,91 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL

33 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 68.000,00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0096.2007.0000 INFORMAÇÃO É TUDO 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exorclcio: 2024
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 087/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DO MUNICf PIO DE MANOEL MfDIOIPI, COM FORNECIMENTO A SER REALIZADO NA CIDADE DE TERESINA/PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 |

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |
| 1 | 1 | 20.700,00 | LT | PETRO BRAS | GASOLI NA COMUM | R$6,35 | R$ 131 .445,0000 | R$6,35 | R$ 131.445,00 | R$ 0,00 |
| Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM |
| 1 | 2 | 34.000,00 | LT | PETRO BRAS | DIESEL S10 | R$6,69 | R$ 227.460,0000 | R$ 6,69 | R$ 227.460,00 | R$ 0,00 |
| Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 |
| | | | | | | | Subtotal Adjudicado: R$ 358.905,00 | 358.905,00 | Subtotal 0,0000 Orçado: % A$ | R$0,00 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |
| R$ 358.905,00 | R$ 358.905,00 | 0,0000 % | 0,00 |

Manoel Emídio - Piauí, 02 de Maio de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

UCITAÇOU I.LffllOftlCAS·.O

05/05/2025, 10:47
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

Nomear
a Sra. Maria do Desterro Araujo, portadora do CPF no.
827.xxx,xxx-87, servidora efetiva do Município de Boa Hora/Pl, matricula no 88,.
para exercer a funcao de Supervisora do Setor de Registro, no ambito da rede
Municipal de ensino, observadas as disposicoes da legislacao Municipal vigente ...
Nomear ... a Sra. Maria do Desterro Araujo, portadora do CPF no
827.xxx,xxx-87, servidora efetiva do Município de Boa Hora/Pl, matricula no 88,
para exercer a fungao no Setor de Registro, no ambito da rede Municipal de ensino,
observadas as disposicoes da legislacao Municipal vigente ...

pag.306)
Nomear ... a Sra. Francisca das Chagas Paulino da Silva, portadora do CPF
no 825.Xxx,xxx-87, servidora efetiva do Município de Boa Hora/PI , matricula no
158, para exercer a fungao de Secretaria do Setor de Registro, no ambito da rede
Nomear
... a Sra. Solange Gomes Vanderlei, portadora do CPF no
966.xxx,xxx-00, servidora efetiva do Município de Boa Hora/Pl, matricula no 352,
para exercer a funcao no Setor de Registro, no ambito da rede Municipal de ensino,
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 25 de abril de 2025

pag.305)
no 825.xxx,xxx-87, servidora efetiva do Município de Boa Hora/PI , matricula no
158, para exercer a fungao no Setor de Registro, no ambito da rede Municipal de
ensino, observadas as disposicoes da legislacao Municipal vigente ..
Nomear ... a Sra. Antonia Coelho de Resende, portadora do RG no 15XXX34
SSP-PI e CPF n 809.xxx,xxX-49, servidora efetiva do Município de Boa H ora/PI,
matricula no 55, para exercer a funcao no Setor de Registro, no ambito da rede
nunicipal de ensino, observadas as disposicoes da legislacao Municipal vigente. ...
Nomear ... a Sra. Solange Gomes Vanderlei, portadora do CPF no
para exercer a fungao de Responsavel do Setor de Registro, no ambito da rede
Municipal de ensino, observadas as disposicoes da legislacao Municipal vigente ..
Onde se le:
Leia-se:
Nomear ... a Sra. Antonia Coelho de Resende, portadora do RG no 15xxx34
SSP-PI e CPF no 809.XXx.XXX-49, servidora efetiva do Município de Boa Hora/PI,
matricula no 55, para exercer a funcao de Analista do Setor de Registro, no ambito
da rede Municipal de ensino, observadas as disposicoes da legislacao Municipal.
vigente ...

pag.306)
Tem pela presente, por lapso de digitacao, a seguinte correcao:
Portaria No 97/2025 de 23 de abril de 2025
ERRATA DA PUBLICACAO
Louuy
Cef cgl L
Domingos Coelho de Resende
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
GABINETE DO PREFEITO
DAIRANSA GEMTE
CNPJ: 01.612.568/0001-26
ERRATA DA PUBLICACAO
Portaria No 96/2025 de 23 de abril de 2025
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/05/2025

'I

RREO- Anexo 1 3 (Lei n º 11.079,de 3 0.1 2.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

Pág ina Ide 1

| | | | | | SALDO TOTAL | SALDO TOTAL | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO | DO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | | JANAABR (e) | | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Cons1 it uidos pelaSPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| TOTALDEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Obriga çõe s decorren t es de AtivosC onstituí dos pelaSPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Outros P assivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAISPASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigaçõe s Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Outros P assivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(I.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAISNÃO-DEPENDENTES (II) • (II.1+ ILl) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas{II.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS DE PPP (Ili) =(1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE =(1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE/ R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| JOERCIOMATIASDE ANDRADE 301879.888-66 PREFEITO MUNICIPAL | R. DE ACHAVES NETO &LCLTDA 04.41 7.667 /000)-45 CONTADORCRC PI 493/0 | CLEIDO MATIAS DEANDRADE 986.672.893-53 SECMUN DE FINANÇAS | VALDIR MATIAS MAIA 930.21 5.003-82 CONTROLADOR GERAL |

FONTE: SCP !· Con1abnidad c [9.50.29. 1 268], PREFEI TURA MUNICIPAL DE GUARIDAS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

RJOCAMARQUES
Governando
Art. 35.Os Espacos
de Protecao Historica, Artistica
Cultural sao areas de
historicos, artisticos e culturais, assim como por
e constituirem em meios de expressao
simbolica do contributo das
essivas ge
urais, bem como de
fisionomia e uma paisagem peculiar e inconfundivel.
Art. 19. AsUnidades 3e Conservaga8"criadas pelo Município disporao de um
Plano de Manejo aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA,
Art.25. A intervengao ou a supressao de vegetagao nativa em Area de
Preservagao Permanente somente ocorrera nas hipoteses de utilidade publica, de
interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas em lei especifica.
51 A supressao de vegetagao nativa protetora de nascentes, somente podera ser
autorizada em caso deutilidade publica.
$2. E dispensada a autorizagao do orgao ambiental competente para a execugao, em
carater de urgencia, de atividades de seguranca nacional e obras de interesse da defesa
civil, destinadas aprevengao e mitigagao de acidentes em areas urbanas
Art. 26. E permitido o acesso de pessoas e animais as Areas de Preservagao
Permanente para obtengao de agua e para realizacao de atividades de baixo impacto
ambiental
Art. 18. A criagao de uma Unidade de Conservagao deve ser precedida de
estudos
tecnicos e de consulta publica que permitam identificar a localizacao,
imites mais adequados para a
unidade, atendidas as disposicoes da Lei
do Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Art. 39. A principal vegetagao da Politica Municipal de Areas Verdes ea
implantagao da Rede Municipal de Areas Verdes que consis
te na criagao e gestao
dessas are
, distribuidas na bacia hidrografica, de forma integrada, em consonancia.
com o Zoneamento Ambiental e Urbanistico do Município, definidos em Lei.