Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

325
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

Câmara Municipal DE LUiS CORREIA
ESTADO DO Piauí
Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI - CEP: 64.220-000
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com
EDUCACAO
CNPJ: 04.363.352/0001-62
RUA TITO FERREIRA, SN - CENTRO - CEP: 64.475-000
Luis Correia - Piauí
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria N 01/2025 DE 23 JANEIRO DE 2025
Nomeia os membros da Comissao Organizadora do Processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 003/2025 - CMLC
Seletivo para Formador Municipal do Programa de
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 003/2025
Alfabetizacao na Idade Certa no Município de Francisco Ayres
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 005/2025
do Piauí.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE LUiS CORREIA/PI (CNPJ N 04.363.3524/0001-62)
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCISCO AYRES DO Piauí,E
CONTRATADO: HENIO ARAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ n 43.375.033/0001-29)
no uso de suas atribuicoes que Ihe confere e conforme Edital SME/FRANCISCO AYRES Piauí No
OBJETO: CONTRATACAO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE
001/2025.
ASSESSORIA JURiDICA LEGISLATIVA ATRAVES DE ELABORACAO DE PARECERES TECNICOS COM SUPORTE
RESOLVE:
AS COMISSOES TEMATICAS E ANALISE DE PROJETOS DE LEI, ASSESSORIA TECNICA A MESA DIRETORA E
VEREADORES COM CONSULTORIA PARA FORMULACAO E TRAMITACAO DE PROPOSICOES LEGISLATIVAS,
Art.1 compor a Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa
ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DE NORMATIVAS INTERNAS E
de Alfabetizacao na Idade Certa, como se segue:
EXTERNAS, ALEM DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, DE
REIS CAMELO DE SOUSA - CPF: 451.668.203-63 - PRESIDENTE
ACORDO COM AS ATRIBUICOES DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A Câmara Municipal DE LUiS
CASSANDRA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 035.835.183-90
CORREIA/PI
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALiNEAS "B", "C" E "E", DA LEI N 14.133/21
MARCIEL RODRIGUES - CPF: 049.304.453-10
Art. 2 Sao atribuigoes da Comissao de Selecao do Processo Seletivo para Formador Municipal doe.
FONTE DOS RECURSOS: 5O0 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Programa Alfabetizacao na Idade Certa:
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025
I - Coordenar e organizar o processo seletivo;
Luis Correia/PI, 21 de janeiro de 2025.
II - Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no
respectivo edital, assim como julgamentos e recursos.
VALDEMIR PEREIRA DA SILVA
II - Validar a pontuagao da ficha de auto declaragao a partir dos documentos apresentados pelos
Presidente da Câmara Municipal
candidatos;
IV - Prover comunicacao com Equipe Estadual do Programa de Alfabetizagao na Idade Certa, em
observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do edital

V - Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados no edital.
Art. 3 Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
ESTADO DO Piauí
FLS. N
Art. 4 Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da Secretaria
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
NOVASANARTA-PI
Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentagao referente ao
CNPJ n01.612.599/0001-87
RUBRICA
processo seletivo
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 080/2024
ESTADODO Piauí
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2024
C.N.P.J. (MF): 06.080.648/0001-00
EDUCACAO
OBJETO: Contratacao de empresa especializada no formecimento de equipamentos, material
permanente e de informatica, atendendo as necessidades do Município de Nova Santa Rita/PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.
CONTRATADA: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
CNPJ:21.997.155/0002-03
Publique-se.
VALOR: R$ 14.204,45 (quatorze mil e duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente
Registre-se.
ao item 10.
VIGENCIA: 12 meses.
Cumpra-se.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n. 14.133/21 e demais normas pertinentes.
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS / 540 - TRANSFERENCIA FUNDEB /
542 - FUNDEB COMPLEMENTACAO VAAT / 550 - QSE/ 569 - FNDE/ 710 - TRANSFERENCIA ESPECIAL
ESTADO.
Francisco Ayres do Piauí, 23 de Janeiro de
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de dezembro de 2024.
2025.
Nova Santa Rita-PI, 23 de dezembro de 2024.
HELI MARQUES DE A
HEL MARQUES DE
na digital por
govbr
CARVALHO:00830 CAR
345361
Heli Marques de Carvalho
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
Francisco Ayres do Piauí