Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

ld:OE28A8850D116021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 810HI090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesal@gmall.com

"m--»m~Nlllllt/2IIIIII IUD/2lll1

PROCESSO DE ORIGEM

Pregão Eletrônico N· 011/2025

N· PROCESSO ADMINISTRATIVO n· PMSAL.00032/2025

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO OE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 1.077.910,00 (um milhão, setenta e sete mil, novecentos e dez reais}

VIGtNOAS

INICIAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

FINAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO GERENCIADOR

Secretaria Municipal de Administração

ÓRGÃOCS) PARTIOPANTE(S)

DADOS DO BENEFICIÃRIO

RA2ÃO SOCIAL CONTRATADO: J. AIRTON DA SILVA LTDA CNPJ n· 30.902.547/0001-43

CONTATO: clbalenaeventos@hotmall.com - (89) 99977-0548

PREÃMBULO

Aos 14 de ABRIL de 2025, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI, através da Unidade Gerenciadora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Inscrita no CNPJ n· 06.553.820/0001-97, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epigrafe que deu origem ao Pregão Eletrônico N" 011/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA PI; RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações , os preços e os quantitativos do termo de referê ncia do Processo de Contratação em referência referenciada, atendendo as condições previstas no edital de licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei níl 14.133, de líl de abril de 2021, bem como, as clá usulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

Cu\USULA PRIMEIRA -DO OBJETO

1-A presente Ata tem por objeto:

EMPRESA(S)

PARA

LOCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO

ESTRUTURAS

E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS

E SERVIÇOS

CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

PI, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico N· 011/2025, que é parte

integrante desta Ata, assim como as propostas independentemente de

transcrição.

Cu\USULA SEGUNDA- DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1- O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentá rios, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 2.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 2.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 2.2.1-O Instrumento contratual de que trata o Item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 2.4 Após do processo de contratação, deverão ser observadas as seguintes condiçõe s para formalização da ata de registro de preços;
- 2.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais cujos

preços tenham sido registrados,

2.4.2 -Será incluí do na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

- 2.4.2.1 Aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatá rio, observada a classificação da licitação;

2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

- 2.4.3 Será respeitada, nas contratações , a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 2.6 Para fins da ordem de classificação, os llcltantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
2. 7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2.7.1- Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçõe s estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
- 2.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 2.9-Após a homologação do processo de contratação , o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na lei n~ 14.133, de 2021.
- 2.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma} vez, por igual período , mediante solicitação do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a Justificativa seja aceita pela Administração .
- 2.10-A ata de registro de preços poderá ser assinada por melo de assinatura digital e dlsponlblllzada no PNCP.
- 2.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação , e observado o disposto no Item 2.7, observando o Item 2.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê- lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 2.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração , observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do instrumento convocatório, poderá :
- 2.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificaçã o, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 2.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição .
- 2.13 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas nã o obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

Cu\USULA TERCEIRA- REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

- 3.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderã o ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do registro de preços.
- 3.2 O remanejamento somente poderá ser feito de órgã o ou entidade participante para órgã o ou entidade participante.
- 3.3 O órgão ou ent idade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 3.4 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos Informados.

Cu\USULA QUARTA-ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 4.1- É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 4.2Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situaçõe s:
- 4.2.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrê ncia de fatos Imprevisíveis ou previsí veis de consequências Incalculáveis , que Inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021;
- 4.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussã o sobre os preços registrados;
- 4.1.3 Na hipótese de previsão no instrumento convocatório de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei n2 14.133, de 2021.
- 4.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;
- 4.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do Interessado, conforme critérios definidos para a contrataçã o.

Cu\USULA QUINTA- NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

- 5.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 5.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 5.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 5.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações , o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíve is para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 5.1.4- Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n2 14.133, de 2021.

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

- 5.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 5.2.1Neste caso, o fornecedor encaminhará , juntamente com o pedido de alteração , a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições Inicialmente pactuadas.
- 5.2.2 Na hipótese de não comprovação da existê ncia de fato superveniente que Inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 6.1, sem prejuíz o das sanções previstas na lei n° 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 5.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 5.2,4 Se não obtiver êxito nas negociações , o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do Item 6.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 5.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 5.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da lei n2 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEXTA -DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 6.1-0 registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 6.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 6.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
- 6.1.3- Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2S!, do Decreto nV 11.462, de 2023; ou
- 6.1.4 -Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n214.133, de 2021.
- 6.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nu 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o ó rgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisã o fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 6.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 6.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 6.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 6.4.1- Por razão de Interesse público ;
- 6.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 6.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou Inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 32 e 27, § 4V, ambos do Decreto n· 11.462, de 2023.

CLÁUSULA StTIMA- DAS PENALIDADES

- 7.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;
- 7 .1.2-As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido Injustificadamente após terem assinado a ata.
- 7 .2 -~ da competê ncia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
- 7 .3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 6.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CLÁUSULA OITAVA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 8.1 As condições gerais de execução do objeto; tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referê ncia, Anexo I do instrumento convocatório.
- 8.2 Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo 1 , com o cadastro de reserva das empresas signatárias que aceitam cotar os itens com os preços iguais ao do licitante vencedor do procedimento de contratação em referência.
- 8.3 Fica eleito o Foro da cidade de Santo Antônio de Lisboa PI, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente ATA de Registro de Preços (ARP), que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.

CLÁUSULA NONA- DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 9.1-Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual, Distrital e Municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 9.1.1 Apresentaçã o de Justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situaçõe s de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- 9.1.2 Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n2 14.133, de 2021; e
- 9.1.3 Consulta e aceitaçã o prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 9.2 A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 9.2.1- O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejulzo à execuçã o de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 9.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 9.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
- 9.5 o órgão ou a entidade poderá aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
- 9.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 9.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do núme ro de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

CLAUSULA D~CIMADOS ITENS REGISTRADOS

10.1 o preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item e as demais condições ofertadas seguem: proposta são as que

11 Fornecedor: J. AIRTON DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 30.902.547 /0001-43

Lote 1

Lote 1

Descrt~o lt.em

Quanddade lM-1 DIARIA 1

Unldrlo

SUb Total

CAMARIMSXS

Marca: ALUMIPAC

Fabricante: ALUMIPAC

DICIPLINADOR (medindo Zxl metros).

Fabricante: SOLUS SOLUCOES

Marca: SOLUSSOLUCOES INDUSTRIAIS

INDUSTRIAIS

GRIDB (BM DOX STRUSS Q 50). Confeccionado t'm alumínio conforma

Marca: SOLUSSOLUCOBS INDUSTRIAJS

Fabricante: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

PALCOMOVELGRANDE- 14 mts de boca de cena Xl Om de profundidade, a

Uclu, :: Prefeitura Munlclpal de Santo Ant&nlo de Lisboa • Unidade Ünlca

PALCO MOVEL MEDIO - 10 m ts de boca de cena x8m de profundidade, 1 altu

Ma.rca: SOLUS SOL.UCOES INDUSTRJAIS

PALCOMUVELPEQUENO- 8 mts de boca de cena x6m de profundidade, alt

Marca: SOL.US SOLUCOES INDUSTRIAIS

INDUSTRIAIS

TENDAS PIRAMIDAL {medindo 3x3metros).

Marca: ALUDAM

Fabricante: ALUDAM

TENDAS PIRAMIDAL (medindo SxS metro$).

Marca: ALUDAM

Fabricante: ALUBAM

TENDAS PIRAMIDAL( medindo 10X10 metros).

Marca: ALUDAM

Fabricante: ALUDAM

Lote2

Lote2

12.001

2.120,001

25.440,00

Modelo: CAMARIM5X5: CONFORME EDITAL/TERMO OE REFERENCIA.

900,001

DIARIA 1

ZB.001

25.200,00

Modelo: DICIPLINADOR (medindo 2xl metros): CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

10,001

DIÁRIA 1

2.260,001

22.600,00

Modelo: GRIDE (EM BOX STRUSS Q 50), Confeccionado em alumínio conforma A: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCI

8,001

DlÁRJA 1

10.400,001

83.200,00

Modelo: PALCOMOVELGRANOE- 14 mts de boca de cena XlOm de profundidade, a; CONFORME EDITAL/TERMO OE REFERENCI

P,1,1na 7de lS

DIÁRIA

6.400,00

s 1.200,00

Modelo1 PALCO MOVBL MtDIO - 10 mts de boca de cena x8m de profundidade, :.il tu; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFER

8,001

DIÁRIA 1

2.600,00 1

20.800,00

Modelo; PALCOMÓVEL PEQUENO· 8 mui de boca de cena x6m de profundidade, al t; CONFORME EDITAL/TERMO DE RBPBRBNC

DIARIA 1

208,00 1

10.1-00,00

Modelo: TENDAS PIRAMIDAL (medindo 3x3mctros): CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

2so.001

DlARIA 1

420.0011os.ooo.oo

Modelo: T ENDAS PIRAMIDAL (medindo SxS metros); CONFORME BDITAL/TERMO DB REFBRENCIA.

DIARIA 1

1.600,001

24.000,00

Modelo: T ENDAS PIRAMIDAL( medindo 10X10 metros): CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA

quantidade

Medida

Unldrlo

sub Total

ILUMINAÇÃ0-10 moving Beam 7R, 16 PARLED" Sde 3 Watts 1!1 máquina de

Marca.: Pro light

Fabricante: Pro

light

PLACA DE LED (PS 1.0x0.90 a placa)

MarcA: Pro light

PORTALSx5

Fabricante: Pro light

Fabrlcant:e: SOLUS SOLUCOES

INDUSTRIAIS

TBSTEIRA DE LBD com l.Om de dentro a dentro

Marc:a: Pro llght

Pabrtca.ntc: Pro llght

Lote 3

DIÁRIA 1

6.000,00 1

72.000,00

Modelo: ILUMINAÇÃ0-10 moving Deam 7R. 16 PARLED. Sde 3 Watts e mtiiqulna d; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENC

300,00 1

508,00 1 152.400,00

Modelo: PLACA OE LED (PS 1.,0x0,90 a placa); CONFORMB BDITAL/TBRMO DB RBFERENCIA.

DIARIA 1

3.280.00 1

32.800.00

Modelo: PORTALSxS; CONFORMB BDITAL/TERMO 08 REFERENCIA.

DIARIA 1

2.0 40,00 1

24.480,00

Modelo: TBSTBIRA DE LBD com 10m de dentro a den tro: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

Data/Hora da AdJudlcaç:&o - 14/04/2025 171 12127

-- SISTEMA DE SONORIZAÇÃ O FLY((;RANDE) Lln e array, 2 torres confecclon

Quan-...1

Medlda

Uni-1 SUb Tow

Marca: TAIGAR INO De EQUIPAMENTOS DE SOM

Fabricante: TAJ(;AR IND OE EQUIPAMENTOS DE SOM

DIÁR IA.

20.400,001163.200,00

Modcloi SISTEM A DE SONORIZAÇÃO FLY((;RANDE) Llne array, 2 torres confecclon: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFEREN

Llclta :: Pre ellura MunJclp.il de ~nto AntOnlo de Ll5boa · Unidade Unlc::;t

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Pilgina 8 de 15

251

Modelo: DICIPLINADOR (medindo 2x1 metros); CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA

~Ãin&ao

T ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

SISTEMADESONORIZAÇÃOFLY(MÉDIA) 02 torres de 6m de altura cada,8 s

DIÁRIA

8.000,00

64.000,00

Modelo:

Marca: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

Fabricante: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

SISTEMADESONORIZAÇÃOFLY(MÉD IA) 02 torres de 6m de altura cada, 8 s; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFEREN

SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY(PEQUENO) 01 torre de 4m de altura cada

DIARIA

4.400,00

35.200,00

Modelo: SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY(PEQUENO) 01 torre de 4m de altura cada; CONFORME EDITAL/TERMO OE REFERENC

Lotes

Data/Hora ela AdJodlcaçio • 14/04/2025 17,12,27

Lotes ~- GRUPO GERADOR (grupo gerador 230kva, motor turbinado, tensão 220/38

Quantidade

Medida

Unldrlo

Sub TOlal

DIÁRIA

2.266,00

33.990,00

Modelo: GRUPO GERADOR (grupo gerador 230kva, motor turbinado, tensão 220/38: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERE

Marca: STEMAC

Fabricante: STEMAC

Lote6

Data/ffon ela AdJwlkaçlo • 14/04/2025 17'12,27

Lote6

Descrlçãoltem

Quantidade

Medlda l

UDlláno

Sub TOlal

SEGURANÇAS

100,001

DIAKIA 1

400,00 1

40.000,00

Marca: SERVIÇO

Fabricante: SERVIÇO

Modelo: SEGURANÇAS; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO com arroz, feijão, saladas, carnes variadas, s

soo,ool

UNIDADE 1

64,001

32.000,00

Modelo: SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO com arroz, feijão, saladas, carnes variadas, s; CONFORME EDITAL/TERMO DEREF

Marca: SERVIÇO

Fabricante: SERVIÇO

SERVIÇOS DE CAMARIM com frutas diversas, salgados, sucos, refrigerantes

30,001

UNIDADE 1

2.000,001

Marca, SERVIÇO

Fabricante: SERVIÇO

Francisco Erivaldo daSilva Prefeito Municipal P.M.SAL-PI

60.000,00

Modelo: SERVIÇOS DE CAMARJM com frutas diversas, salgados, sucos, refrigerantes; CONFORME EDITAL/TERMO DE RE

Santo Antônio de Lisboa - PI, 14 de abril de 2025.

Licita :: Prefeitura Municlpal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

J. AIRTON DA SILVA LTDA CNPJ: 30.902.547/0001-43

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

Pág ina 2 de 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaí ta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO NR 011/2025

CADASTRO DE RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NR 011/2025

Aceita(m) cotar o(s) produto(s)/serviço(s) objeto da Ata de Registro de Preços em epí grafe c om preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico Nº 011/2025, detentor dos preços registrados com esta Prefeitura Municipal, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

Fornecedor: J . AIRTON DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 30.902.547 /0001-43

Lote 1

Data/Hora da Adlwlkaçlo - 14/04/202517,12,27

Lote 1

Desalçãoltem

Quantidade

Medlda l

Unldrlo

Sub TOlal

CAMARIMSXS

12,001

DIÁRIA

2.120,00 1

25.440,00

Marca, ALUMIPAC

Modelo: CAMARIMSXS; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

DICIPLINADOR (medindo 2xl metros).

900,00J

DIARIA 1

25.200,00

Marca: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

GRIDE (EM BOX STRUSS Q 50). Confeccionado em alumínio conforma

DIÁRIA

2.260,00 1

22.600,00

Modelo, GRIDE (EM BOX STRUSS Q 50). Confeccionado em alumínio conforma A; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCI

Marca, SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

PALCOMOVELGRANDE· 14 mts de boca de cena XlOm de profundidade, a

8,001

DIÁRIA

10.400,00 1

83.200,00

Modelo: PALCOMOVELGRANDE- 14 mts de boca de cena XlOm de profundidade, a: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCI

PALCO MOVEL MÉDIO - 10

mts

de boca de

cena

x8m de profundidade,

altu

8,001

DIÁRIA

6.400,001

51.200,00

Modelo: PALCO MOVEL MÉDIO - 10 mts de boca de cena x8m de profundidade, altu; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFER

PALCOMOVELPEQUENO- 8 mts de boca de cena x6m de profundidade,

alt

8,001

DIÁRIA

2.600,001

20.800,00

Modelo: PALCOMÓVELPEQUENO- 8 mts de boca de cena x6m de profundidade, alt: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENC

TENDAS PIRAMIDAL (medindo 3x3metros).

DIARIA 1

208,001

10.400,00

Modelo: TENDAS PIRAMIDAL (medindo 3x3metros): CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

Marca: ALUBAM

Fabricante: ALUDAM

TENDAS PIRAMIDAL (medindo SxS metros).

250,001

DIÁRIA

420,00 110s.ooo,oo

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

Modelo: TENDAS PIRAMIDAL (medindo Sx5 metros); CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENClA

Marca: ALUDAM

Fabricante: ALUDAM

15,001

DIÁRIA

1.600,001

24.000,00

Modelo: TENDAS PIRAMIDAL( medindo 10X10 metros); CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

Marca: ALUDAM

Fabricante: ALUDAM

Lote2

Lote2

Desalçãoltem

Quantidade

Medida!

Unldrlo

Sub TOlal

ILUMINAÇÃ0-10 moving Deam 7R, 16 PARLED' Sde 3 Watts e máqu ina de

12,001

DIÁRIA

6.000,001

72.000,00

Modelo: ILUMINAÇÃ0-10 moving Beam 7R, 16 PARLEO' Sde 3 Watts e máquina de; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENC

Marca: Pro llght

Fabricante: Pro llght

PLACA DE LED (PS 1,0x0,90 a placa)

300,001

UNDI

508,00 1152.400,00

Modelo: PLACA OE LEO (PS 1,0x0,90 a placa); CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENClA

Marca: Pro llght

Fabricante: Pro light

PORTALSxS

10,001

DIARIAI

3.280,001

32.800,00

Fabricante: SOLUS SOLUCOES I NDUSTRIAIS

Modelo: PORT ALSxS; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENClA

TESTEIRA DE LEO com 10m de dentro a dentro

12,001

DIÁRIA

2.040,001

24.480,00

Modelo: TESTE IRA DE LED com 10m de dentro a dentro; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

Marca: Pro light

Lote3

Lote3

Desalçãoltem

Quantidade

Medldal

Unldrlo

Sub TOlal

SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY(GRANDE) Line array, 2 torres confecclon

8,001

DIÁRIA

20.400,001163.200,00

Modelo: SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY(GRANDE) Llne array, 2 torres coníeccion; CONFORME EDITAL/TERMO OE REFEREN

Fabricante: TAIGAR IND OE EQUIPAMENTOS DE SOM

SISTEMADESONORIZAÇÃOFLY(MÉDIA) 02 torres de 6m de altura cada,8s

8,001

DIÁRIA

8.000,001

64.000,00

Modelo:

SISTEMADESONORIZAÇÃOFLY(MÉDIA) 02 torres de 6m de altura cada, 8 s; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFEREN

8,001

OIARIA 1

4.400,001

35.200,00

Modelo: SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY(PEQUENO) 01 torre de 4m de altura cada; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENC

Lotes

Lote 5

Descrlçãolt2m

Quan-de l

Medlela l

UDlláno

Sub

TOlal

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade única

Pági na 4 de 15

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

252

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

GRUPO GERAD OR [grupo gerador 230kva, motor turb inado, tensão 220/38

Marca:

DIÁRIA

Sl'EMAC

Fabricante:

Lote6

2.266,00

33.990 ,00

Modelo: G RUPO GERAD OR [grup o gerador 230kva, motor turbinado, tensão 220/38; CONFORME EDITAL/TE RMO DE REF ERE

Lote6

Desalçãoltem

Quantidade

Medida

Unllm'lo

Sub Total

SEGURANÇAS

100,00

DIÁRIA

400,00

40.000,00

Marca: S ERVIÇO

Fabricante:

S ERVIÇO

Modelo: SEGU RANÇAS; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃ O com arroz, feijão, saladas, carnes variadas, s

500,00

UNIDAD E

32.000,00

Modelo: SER V IÇOS DE ALIMENTAÇÃO com arroz, feijão, saladas, carnes variadas, s; CONFORME EDITAL/TERMO DE REF

Marca: SER VIÇO

Fabricante: S ERVIÇO

SER VIÇOS DE CAMARIM com frutas diversas, salgados, sucos, refrigerantes

Marca: SER VIÇ O

Fabricante:

SERVIÇO

UNIDAD E

2.000,00

60.000,00

Modelo: SERVIÇOS DE CAMARIM com frutas d iversas, salgados, sucos, refrigeran tes; CONFORME EDITAL/TERMO DERE

DADOS DOS BENEFICIÁRIOS

RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: J . AIRTON DA SI LVA L TDA CNPJ n º 30.902.547/0001-43

CONTATO: cibalenaeventos@hotmail.com -(89) 99977-0548

San to Antôn io de Lisboa - PI, 14 de abril de 2025.

Francisco E rivaldo da Silva Prefeito Municipal P . M . SAL-PI

J. AIRTON DA SILVA LTDA

CNPJ: 30.902.547/0001-43

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de lisboa· Unidade Única

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeituradesal@gmail.com

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa • Unidade Única

Pág ina 3 de IS

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

Licita :: P refeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

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Sl'EMAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaí ta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 8 1.0 1.-8090 CEP: 6 46 40-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

.l'ADIRIGISIRODIPRIÇOSN9011/211ZS IUll/2IIZ1

Pregã o Eletrôn ico N• 011/2025

N• PROCESSO ADMINISTRATIVO n• PMSAL.CXXl32/ 2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA- PI

R$ 104.298,00 (Cento e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais)

VIGt NaAS

INICIAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS OA DATA DE PUBLICAÇÃO

FINAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA OE PUBLICAÇÃO

ÓRG Ã O GERENCIADOR

Secretaria Municipal de Administraçã o

ÓRG Ã O(S) PARTICPANTE(S)

DADOS DO BENEFICÃRIO

RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: GR TERCEIRIZAÇÃ OE PRESTAÇÃ O OE SERVIÇ OS L TDA CNPJ n• 48.340.260/CXXll-32

CONTATO: GRTERCEIRIZACAO.CONTATO@GMAIL.COM • (86) 99812-0481

PREÂMBULO

Aos 14 de Abril de 2025, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI, através da Unidade Gerenciadora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nV 06.553.820/0001-97, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão Eletrônico N· 011/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA{S) PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO OE LISBOA PI; RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do termo de referênc ia do Processo de Contrataçãio em referência referenciada, atendendo as condiçõe s previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nSI: 14.133, de lSI: de abril de 2021, bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CIÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1-A presente Ata tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI, especificado no Termo de Referência, AneKo I do edítal do Pregão Eletrônico N!i! 011/2025, que é parte int egrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia út il subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por Igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1- O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigênc ia estabelecida no próprio Inst rumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentá rios, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 2.1.2 Na formalizaçã o do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentário s respectivos.
- 2.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de Instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 2.2.1O instrumento contratual de que t rata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n!i! 14.133, de 2021.
- 2.4-Após do processo de contratação , deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 2.4.1- Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;

(Continua na próxima página) 2.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: