Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

Gerado em: 1 4/1 1

MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI LAGOA DO PIAUÍ-PI

| llem: 21 | Unidade:UND | Marca:TELANORTE | Modelo:TELANORTE |

| Descrição :PORTA DE FERRO80 X2,1O | Descrição :PORTA DE FERRO80 X2,1O | Descrição :PORTA DE FERRO80 X2,1O | |
| Quantidade: 40 | Valor Unit.: 444,51 | Valor Unit.: 444,51 | Valor Total: 17.780,40 |
| Item: 22 | Unidade: UND | Marca: TELANORTE | Modelo:TELANORTE |
| Descrição: JANELA DE FERRO 1,0 X1,20 | Descrição: JANELA DE FERRO 1,0 X1,20 | Descrição: JANELA DE FERRO 1,0 X1,20 | |
| Quantidade: 30 ValorUnit.: 311 ,15 | Quantidade: 30 ValorUnit.: 311 ,15 | Quantidade: 30 ValorUnit.: 311 ,15 | Valor Total: 9.334,50 |
| Item: 23 | Unidade:UND | Marca:TELANORTE | Modelo:TELANORTE |
| Descrição: JANELA DE FERRO1,0X1,50 | Descrição: JANELA DE FERRO1,0X1,50 | Descrição: JANELA DE FERRO1,0X1,50 | |
| Quantidade: 30 | Quantidade: 30 | Valor Unit.: 380,30 | Valor Total: 11.409,00 |
| Item: 24 | Unidade:UND | Marca: ADERE | Modelo:ADERE |
| Descrição: FITA CREPE 48MM | Descrição: FITA CREPE 48MM | Descrição: FITA CREPE 48MM | |
| Quantidade: 50 | Quantidade: 50 | Valor Unit.: 19,75 | Valor Total: 987,50 |

CLASSIFICAÇÃO

| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dif.(%) | ME |

| 1 ANGELITADA SILVA SOUSA ALENCAR | 590 | 20.693.43510001-76 | 92.630,00 | 91.500,00 | | Sim |
| DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dlf.(%) | ME |
| INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Oif.(%) | ME |

VALORES UNITÁRIOS FINAIS

| Item: 1 | Unidade:UND | Marca: DURAFIX | Modelo:DURAFIX |

| Descrição: TINTA LATEXACRILICA INTE 15L(CORESVARIADAS) | Descrição: TINTA LATEXACRILICA INTE 15L(CORESVARIADAS) | Descrição: TINTA LATEXACRILICA INTE 15L(CORESVARIADAS) | |
| Quantidade: 80 Valor Unit.: 142,50 | Quantidade: 80 Valor Unit.: 142,50 | Quantidade: 80 Valor Unit.: 142,50 | Valor Total: 11.400,00 |
| llem: 2 | Unidade:UND | Marca:VERBRAS | Modelo:VERBRAS |
| Descrição: TINTA LATEXACRILICA EXTERNA 18L (CORESVARIADAS) | Descrição: TINTA LATEXACRILICA EXTERNA 18L (CORESVARIADAS) | Descrição: TINTA LATEXACRILICA EXTERNA 18L (CORESVARIADAS) | |
| Quantidade: 80 Valor Unlt.: 394,25 | Quantidade: 80 Valor Unlt.: 394,25 | Quantidade: 80 Valor Unlt.: 394,25 | Valor Total: 31 .540,00 |
| Item: 3 | Unidade: L | Marca:ANJO | Modelo:ANJO |
| Descrição :SOLVENTE LITRO (TINNER) | Descrição :SOLVENTE LITRO (TINNER) | Descrição :SOLVENTE LITRO (TINNER) | |
| Quantidade: 150 Valor Unit.: 23,75 | Quantidade: 150 Valor Unit.: 23,75 | Quantidade: 150 Valor Unit.: 23,75 | Valor Total: 3.562,50 |
| Item: 4 | Unidade: UND | Marca:VERBRAS | Modelo:VERBRAS |
| Descrição :TINTA ESMALTE SINTÉT ICO GALÃO 3 LTS | Descrição :TINTA ESMALTE SINTÉT ICO GALÃO 3 LTS | Descrição :TINTA ESMALTE SINTÉT ICO GALÃO 3 LTS | |
| Quantidade: 100 Valor Unit.: 128,25 | Quantidade: 100 Valor Unit.: 128,25 | Quantidade: 100 Valor Unit.: 128,25 | Valor Total: 12.825,00 |

CLASSIFICAÇÃO

| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Oif.(%) | ME |

| 1 ANGELITADA SILVA SOUSA ALENCAR | 455 | 20.693.43510001 -76 | 62.450,00 | 59.327,50 | | Sim |
| DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Oif.(%) | ME |
| INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dif.(%) | ME |

VALORES UNITÁRIOS FINAIS

| Item: 1 | U nidade:M | Marca:ROCHA | Modelo:ROCHA |

| D escrição: CERÂMICA B RESMALTADA0 , 33 X0 , 57 | D escrição: CERÂMICA B RESMALTADA0 , 33 X0 , 57 | D escrição: CERÂMICA B RESMALTADA0 , 33 X0 , 57 | |
| Quantidade:200 | Valor Unit.: | 41,75 | Valor Total:8.350, 00 |
| Item: 2 | U nidade:M | Mar ca:ROCHA | Modelo:ROCHA |
| D escrição :CERÂMICA BR ESMALTADA 60 MX60M | D escrição :CERÂMICA BR ESMALTADA 60 MX60M | D escrição :CERÂMICA BR ESMALTADA 60 MX60M | |
| Quantidade:500 | Valor Unit.: 41 , 50 | Valor Unit.: 41 , 50 | Valor Total: 20.750, 00 |

CLASSIFICAÇÃO

| Razão Social | Num Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dif.(%) | ME |

| 1ANGELITA DA SILVA SOUSA ALENCAR | 596 20. 693. 435/0001 | - 76 30.100, 00 | 29.100, 00 | | Sim |

DESCLASSIFICADOS

| Razão Social | Num Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dif.(%) | ME |

| INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS |
| Razão Social | Num Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dit.(%) | ME |

AUTORIDADE: CAMILA BARBOSA SOUSA O LIV E IRA

Prefeitura Municipal de Socon-o do Piaui Ruo Odilon C loro de Moura.115. centro de socorro do Piauf-PI CEP 64.720 -000 CNPJ 06.553.671/0001-88 e -mail: goblneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

DECRETO Nº 036/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe, excepcionalmente, sobre a ttansfecência do fedado do Dia da Consciênc ia Negra no âmbito do Município de Socorro do Piauí, e dá outras providências.

- OP REFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, Estado do P iauí, no uso de suas attibuições legais, e considerando o disposto na Lei Fede. ral nº 9.093/1995 e na lcgislaçào municipal vjgente,

D ECRETA:

- Art. 1° Fica excepcionalmente transferido, neste exercido de 2025, o feriado municipal alusivo :lO Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro (qujnta-feira), para o dia 21 de novembro (sexta-feira), em todo o território do Município de Socorro do Piauí.
- Art. 2º Os serv iços púb licos essenciais deverão manter seu funcio namento normal, conforme escala estabelecida pelas respectivas chefias.
- Art. 3° Este D ecreto é válido exclusivamente para o ano de 2025 e entra em vjgor na data de sua publicação.

Socorro do Piauí (PI). 12 de novembro de 2025.

RIBEIRO SA

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO

Prefeito Municipal

ld:0471C33C010C9SF S

Prefeitura Municipal de socorro do Plaul Ruo Odilon Cloro de Mouro. 115. centro de socorro do Pioul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08,553.671/0001-88 e-n11oll: gobineteprefeito@socorrodopioui.pi.gov.br

LEI N º 490/2025

.. Dispõe sobre a auto rização para doação de bem. público municipal ao Estado do Piauí, mediante escriturn pública e dá outras providência s."

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ PI, no u so das suas atr ibujções legais, faz saber que o Poder Legislativo APROVOU, e SANCIONA a seguinte Lei:
- Art. 1° Pica o Poder Executivo i\l[unicipal autorizado a proceder à d oação mediante escritu ra. pública, do imóvel pertencente ao patrimônio imo biliário 1unicipal, onde se encontra instalada a Unidade Escolar Amé rico Josc de Sousa, localizado na Rua Jeronimo Vieira de Carvalho, 66 Centro, Socorro do Piauí, CEP 64720-000, ao Estado do Piauí.
- Art. 2° A doaçã o do imóvel tem por objetivo à sua u tiljzação para fins educacionais cma tendimento à solicitação formal da Secre taria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC/PI), de n1o doa possibilitai" a captação de l"eCUl"Sos de convên ios federais ea execução de in vcslin,cntos. voltados à melho ria da infraestrutura escolar.
- Art. 3° Na escritura pública ou instl"umento específico de formalização da doação, deverá constar cláusula que condicione as ua vaJjdade à manute nção da destinação pública do imóvel, com reversão autom át ica ao patrimônio do l'v[unicípio de Socorro do Piauí no caso de:
1. Destinação d iversa da prevista nesta Lei; ou
11. Interrupção da prestação d os serviços público sde educação no território municipal.
- Art. 4° Todos os custos decorre ntes do processo de regularização, inclujndo taxas cartorárias eemo lume ntos, serão arcados exclu sivamente pelo donatário , o Estado do Piauí.
- Art. 5° Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicação.

Socorro do Piauí PI. tt de novembro de 2025.

ADERSON BARBOSA

RIBEIROSA

, A ssí nado de forma d igíta l por AOERSON BARBOSA RIBEIRO SA

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí

12de 13

13de 13

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