Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/10/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV

Prefeitura Municipal DE UNIAO
ESTADO DO Piauí
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
Prefeitura DE UNIAO
CNPJ: 06.553.606/0001-30
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
TERMO DE POSSE
AVISO DE REVOGACAO DE Licitação
Aos vinte e tres dias do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco,
PREGAO ELETRONICO N 59/2025
JAINARA RIBEIRO DOs SANTOS, nomeada pela Portaria n. 525, de 15 de
A Prefeitura Municipal de Uniao - PI, torna publico a revogacao do Pregao
outubro de 2025, para exercer o cargo de PROFESsOR DA EDUCACAO INFANTIL
eletronico n. 59/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para aquisigao de
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Uniao, em carater efetivo, de acordo
pegas e acessorios para veiculos, caminhoes e maquinas de propriedade da Prefeitura
com a Lei Municipal n. 577/2011 - Plano de Carreiras, Cargos, Vencimentos e
Municipal de Uniao-PI.
Remuneragao do Magisterio do Município de Uniao - Pl, por este ato empossada,
pelo Senhor Prefeito, GUSTAVO CONDE MEDEIROs.Apresentou os seguintes
niao - PI, 23 de outubro de 2025.
documentos: carteira de identidade, atestado de sanidade fisica e mental, prova de
quitagao com as obrigacoes eleitorais e militares, comprovante de inscrigao CPF no.
027.299.833-84, declaragao de bens e declaragao do exercicio de cargo publico alem
Mikaela Oliveira Cabral
de documentos comprobatorios de escolaridade devidamente autenticados pelo orgao
competente, assumindo o compromisso de exercer com zelo e dedicacao as
Pregoeira Municipal
atribuigoes do cargo de PROFEssOR DA EDUCACAO INFANTIL.Assumiu, tambem,
o compromisso de cumprir fielmente os deveres afetos ao servidor publico, definidos
Visto:
no estatuto do Município, respondendo civil, penal e administrativamente pelo
exercicio irregular de suas atribuigoes, conforme preve a Lei Municipal n 295/1992
-Regime Juridico dos Servidores Publicos do Município de Uniao e
Gystavo Conde Medeiros
comprometendo-se a cumprir os principios eticos e morais determinados pela tradicao
Prefeito
e bons costumes.
E eu, Verlanny Viana Torres de Sousa Fernandes, Secretaria Municipal de

Planejamento e Administracao da Prefeitura Municipal de Uniao-Pl, lavrei o presente
termo que vai assinado por mim, a empossada eo Senhor Prefeito Municipal.
Uniao - Pi, 23 de outubro de 2025.
Jhinar Wwbiro do sontg
UgeenyeigpahejameAguo Jenandes
Administracao
PREGAO ELETRONICO N 66/2025
eletronico n. 66/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa especializada para
o fornecimento de pecas e realizacao de servicos mecanicos em geral, atraves da
Gustavo'Conde Medeiros
Prefeito de Uniao - PI
Secretaria Municipal de Saude de Uniao-PI.
Uniao - PI, 23 de outubro de 2025.
Wi KQL

Pregoeira Municipal
Visto:
COMISSAO PERMANENTE
Gustavo Conde Medeiros
Prefeito
EXTRATODE CONTRATO N231/2025/PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N= 001.0012745/2025
DISPENSA DE Licitação N 004/2025

OBJETO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DES
FORNECIMENTO, MONTAGEM E AMBIENTACAO DE ESTANDE INSTITUCIONAL, COM APOIOS
OPERACIONAL E LOGISTICO, PARA A PARTICIPACAO OFICIAL DA Prefeitura DES
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA/PI, NA 8a EDICAO DA FEIRA DOS MUNICIPIOS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 29, 30 ES
Prefeitura DE UNIAO
31 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENCOES NA CIDADE DE TERESINA/PI.
Portaria 0528/2025 - GP
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Desenvolvimento Economico, inscrita no CNPJ n. 06.553.887/0001-21.
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
CONTRATADO: A empresa CAJU EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on 39.144.799/0001-25
atribuicoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
SUPORTE LEGAL:ART. 75, INCISO I, DA LEI N 14.133/2021
supedaneo no art. 37 da Constituicao Federal,
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 20,000,00 (vinte mil reais), pela execugao e fornecimento
dos itens contratados, conforme especificado neste instrumento.
RESOLVE:
A vigencia do contrato estende-se ate 31 de dezembro de 2025.
Art. 1 Ficam tornadas sem efeito as Portarias de numeros 517 a 520/25.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE
FONTE DE
disposicoes em contrario.
DESPESA:
RECURSO:
27.812.0002.2014
Registre-se,
33.90.39
500
Publique-se e cumpra-se.
VIGENCIA: 31/12/2025
DATA ASSINATURA: 24/10/2025
Uniao-Pl, 23 de outubro de 2025.
Piracuruca (PI), 24 de outubro de 2025.
Publique-se
K4 JbL L
FRANCISCO MARCELO
ARVALH
GUSTAVO CONDE MEDEIROS -
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.