Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/10/2025

193
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxvIII

EFEITURA
COCAL
Estado do Piauí
Secretaria da
Saude
DOS ALVES
SCARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
DO PIAUI2
EP:64590-000- CNPJ:01.612.575/0001-28
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE COCAL DOS ALVES,
EXTRATO DE CONTRATO n 092/2025.
PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES
Processo Administrativo n 094/2025-CPL.
PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS DA SAUDE DO SEGUNDO
Modalidade:PREGAO ELETRONICO SRP
QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, 5 DA LEI
OBJETO:REGISTRO DE PRECO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE
COMPLEMENTAR N 141/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI
CONTRATADO: JR D BRANDAO LTDA.
AO NO CNPJ/MF: sob on 23.511.454/0002-03.
Aos vinte e cinco dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario
INSCRI
PI-CEP64076038
da Câmara Municipal de Cocal dos Alves/PI, realizou-se a Audiencia Publica para a
VALOR TOTAL: RS 252.725,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E
VINTE E CINCO REAIS).
prestacao de contas dos recursos da saude do segundo quadrimestre do ano de dois mil e
FMS,FUS, FNS, FMAS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, Outros
vinte e cinco, nos termos do artigo 36, 5 da lei complementar n 141/2012, com inicio
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2025
PRAZO DE VIGENCIA: 23 DE SETEMBRO 2025 A 22 DE SETEMBRO DE 2026.
as nove horas. O evento foi divulgado atraves de convites individuais e redes sociais a
CLEIVANILSON JOSE DE Assinad
representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, conselho Municipal de
saude e servidores municipais, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a
Cleivanilson Jose de Carva
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Secretario Municipal de Saude, o Sr.
CONTRATANTE
Francisco Edioneudo de Brito Carvalho, na presenca da populacao, Conselho Municipal
de Saude e dos Vereadores, com uma explanacao das realizagges do segundo
quadrimestre do ano de dois mil e vinte e cinco, demonstrando e avaliando o cumprimento
das metas e os resultados obtidos no citado periodo. Complementado a analise preliminar,
demonstrativos e procedimentos documentais constantes dos balancetes mensais. Em.
seguida foram detalhadas as realizacoes, facilitando o entendimento e questionamento das
agges de governo.
A Audiencia Publica foi encerrada as :oohoras e lavrada a presente ata que, apos lida
015/2025
Secretaria do evento, e por todos os presentes que assim o desejarem..
ASSINATURA_L- UCO
de Bnfo Vjxm
FUNCAO_l)j%itodOM
ASSINATURA_FoOO D'Oxc AUbQ soxo.
FUNCAOD gilodero

ASSINATURA Tiagu DotiAte ds Bnst
FUNCAO_L^$ito dvD
Prefeitura Municipal
ASSINATURAAnAlw te Nmhs Cndo
FUNCAOGnut admnskotvr
DE COCAL DOS ALVES
ASSINATURA Inill Corulor el Snte
FUNCAOAgoit adrtrturo
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCAL
DOSALVES
s/n, Centro -- CEP: 64.238-000
ASSINATURA FOMo.5iqNeT Qk KnuT0
FUNCAOGT OLMOKDR EAO
ASSINATURA pilallpivo Aluicdo RolS
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Decreto N. 064/2025 GAB.
ASSINATURA JOQL jACA(aV:L:y SND_ FUNCAO_LTodd)
ASSINATURAnosis doCoyeiegp Qyusocly euteFUNCAOLeerd. Aog Ia4oo
"Dispoe
sobre
exoneracao
ASSINATURA X NO Tu H MAis FUNCAO_SuPeRViSOR A CG
servidores
ocupante
de cargos
provimento em comissao, integrante da
ASSINATURACAmOA SLqULNCL
QDu FUNCAO_ACE
EstruturaAdministrativaDireta
ASSINATURA_Dagp
Aratidh
FUNCAO_Mda
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
ASSINATURA_MAiU fUUu yu eastO
ASSINATurAmoAin, d. Jesws Bjilo
FUNCAO A CPGONiSFr
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
ASSINATURA_Y
do Sono N.RibeD
FUNCAO_AuX. Seriuy, serois
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
ASSINATURAIRu3imCAUy Or e. Vj uina
FUNCA0Og:na0odg cL-R&guaGu0
Município e legislacao pertinente,
ASSINATURA_P6hLs 5:1io dLe >ouJ
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DECRETA:
ASSINATURA MOnin CaAdoD
19iino
ASSINATURA
FUNCAO_
Art. 1 - Fica exonerado(a): FRANCISCO LIMA DE BRITO, portador do CPF/MF
ASSINATURA
FUNCAO_
sob on. 699.478.133-04, do cargo de SECRETARIO Municipal DE GOVERNO
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
do Município de Cocal dos Alves - PI.
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO
sua expedicao.
ASSINATURA
FUNCAO_
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ASSINATURA_
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 30 de
ASSINATURA
FUNCAO_
setembro de 2025.
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO_
WODSON..0
ASSINATURA
FUNCAO
VIEIRA:0573
ASSINATURA
FUNCAO
5072366
ad0s:2035:10
ASSINATURA
_FUNCAO_
Wodson Gian Silva Vieira
ASSINATURA
FUNCAO
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI