gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

\_\_\_\_,,

.\_\_ \_\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE PED II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SO IAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ÁNExo 3 (LRF art ss · · 1 a11nea" " an 40 § I')

| AOS.ESTAQOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Em Opera~s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (Il) | 0,00 | | | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | | º·ºº | º·ºº | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | º·ºº | º·ºº | º·ºº | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º · ºº ºº |
| Em Operações de CréditoExternas | º·ºº | º · ºº | º · ºº º · ºº | º · º · |
| Em Operações de CréditoInternas | º · ºº ºº | º · ºº | º · ºº | ºº º·ºº |
| POR MEIO J;)E FUNDOS BPROGRAMAS (IV) | º · | º · ºº O 00 | º · ºº | º · ºº |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +II+ m + IV) | º · ºº | º·ºº | | º · ºº |
| RECEITA CORRENJ'EL QUIDA • RCL (VI) | º·ºº 159.364.242,03 | 165.348.992,57 | º·ºº 168.182.441,95 | º · ºº |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais art. 166- 1° da vn | 7.505.957,00 | 7.505.957,00 | 2.050.000,00 | º · ºº |
| RECEITA CORRENI'EL QUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO V • VI-VI | 151.858.285,03 | 157.843,035,57 | 166.132.441 ,95 | º · ºº |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | | 0,00 | º · | º · ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | º·ºº 33.408.822,71 | 34.725.467,83 | ºº 36.549.137,23 | º · ºº |
| LIMITE DE'i\LERTA(incisoill do §1°do art. 59 da LRF)-<19,8%> | | | | º · º º |
| DOS ESTADOS (IX) | | 0,00 | | ºº |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | º · ºº | º · | º · ºº º · | º · |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | º · ºº ºº | ºº º · ºº | ºº º · ºº | º · ºº º · ºº |
| DOS MUNIÇlPIOS (X) | º · ºº | ºº | 0,00 | º·ºº |
| Em Garantia.às operações de CréditoExternas | º · | º · | | |
| Em Garantià às operações de CréditoInternas | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº | º·ºº |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | º · ºº | | | º·ºº |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | º · ºº | º·ºº | º · ºº | º ·ºº |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | º·ºº | º·ºº | º · ºº | º · ºº |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX +X+XI + | º·ºº º · ºº | º · ºº º · ºº | º · ºº º · ºº | º · ºº º · ºº |

• t • 338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL •·•

FONTE: SQ'I. Contabilidade [9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

ANTONIO D 286.814.103-00 CONTADOR CRC-PJ 4197/0-5
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2025; PROCESSO Nº 00045.015215/2025-08; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00041/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: EQUIPMED LTDA, CNPJ Nº 28.629.591/000180; OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPE -CIAIS PARA PACIENTES DO SUS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE), NO MUNICÍPIO DE TERESI -NA - PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 99.422,44 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LE -GAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/12//2025. ASSI -NAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CARMELINA APOLONIO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1453/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XIX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Raimundo José Pinheiro Neto Josy Gomes Nogueira Valéria Catarine Viana Lins Francisco de Sousa Fernando Pereira Sampaio Assessor Parlamentar AP-III Assessor Especial AE-I Assessor Especial AE-II Assessor Parlamentar AP-III Assessor Especial AE-IV XX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

RATIFicO, o processo licitatorio no 059/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 024/2025, que tem como objeto contratacao de empresa
especializada para prestacao de servigos de assessoria contabil publica para o fundo
Municipal de saude da Prefeitura de Valenga do Piauí - PI, tendo como contratado JPA SANTOS CONTABILIDADE, CNPJ N 35.841.878/0001-34, com o valor de
R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) mensais.
TERMO DE RATIFICACAO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 076/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N: 028/2025
RATIFIcO o processo licitatorio n 076/2025, na modalidade
CONTRATO N: 043.3/2025
inexigibilidade n 028/2025, que tem como objeto a aquisigao de livros do ensino
PROCESSO N: 058/2025
infantil e fundamental para a Secretaria Municipal de Educacao de Barras - PI, tendo
CREDENCIAMENTO N: 002/2025
como empresa contratada BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
97, com o valor de R$ 753.408,40 (setecentos e cinquenta e tres mil, quatrocentos e
CONTRATADO: COMERCIO CARVALHO LTDA, CNPJ: 06.511.885/0001-70.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA (POSTOS DE ABASTECIMENTO)
oito reais e quarenta centavos).
PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEOS LUBRIFICANTES E
Barras -- PI, 02 de abril de 2025.
GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A
FROTA DE VEICULOS PROPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR
O CASO) DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRAS - PI
Edilson Servulo de Sousa
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
Prefeito Municipal
EMENDA FEDERAL.
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2025.

VIGENCIA: 02 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE ABRIL DE 2026.
ESTADO DO Piauí
Barras -- PI, em 02 de abril de 2025.
Cdilon Sirveetd Saere
TERMO DE HOMOLOGACAO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterag8es, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 076/2025, Procedimento numero 028/2025,
Prefeito Municipal.
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa BRASIL
NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97, autorizando a ultimagao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.

Barras - PI, 02 de abril de 2025.
iljon Strveetdi Saeyer
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 043.1/2025
PROCESSO N: 058/2025
CONTRATO N: 044/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
PROCESSO N:076/2025
CONTRATADO: MARIA DO SCF MORAIS LTDA, CNPJ: 20.808.140/0001-06.
PROCEDIMENTO N 028/2025
INEXIGIBILIDADE N:028/2025
PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEOS LUBRIFICANTES
CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97.
OBJETO:
AQUISICAO DE LIVROS DO ENSINO INFANTIL
FUNDAMENTAL PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
O CASO) DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRAS - PI.
VALOR: R$ 753.408,40 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRES MIL,
EMENDA FEDERAL.
QUATROCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, I, LEI 14.133/21.
VIGENCIA: 02 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
diljon Sirvestd Saese
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 31/12/2025

A elaboracao da Politica de Investimentos representa
uma
formalidade legal
que fundamenta
norteia
todo o
processo de
tomada de
decisao relativo aos
investimentos
dos Regimes Proprios de Previdencia Social -
FUNDO DE
PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II - PEDRO II - PREV,
necessario
para
garantir
consistencia da gestao dos recursos em busca do equilibrio
economico-financeiro.
Os fundamentos para a elaboracao da presente Politica
grande
relevancia
principal
eixo
ser
observado, para que se trabalhe com parametros solidos, e
entidade,
seja,
equilibrio
ativo
passivo,
levando-se em consideragao as reservas.
tecnicas atuariais
(ativo) e as reservas matematicas (passivo) projetadas pelo
calculo atuarial.
Atendendo a Resolugao CMN no 4.963/2021, o FUNDo DE
PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II - PEDRO II - PREV
apresenta sua Politica de Investimentos para o exercicio de
2026, aprovada por seu orgao superior competente (Conselho
de Administracao).
Politica
Investimentos
FUNDO
PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II -
PEDRO II
PREV
tem como objetivo estabelecer as diretrizes das aplicacoes
dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e
do regime.
Visam atingir
atuarial
definida
para
garantir a manutencao
seu
equilibrio
economico-financeiro e atuarial, e tem sempre presentes os
principios da boa governanca,
da seguranca,
rentabilidade,
liquidez
transparencia.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 182/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 904/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010823/2025-58), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 13.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| RAIMUNDANONATA DE OLIVEIRA LOPES | 474.927.***-** | CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS | HOSPITAL DO PAR- QUE PIAUÍ (DAE) | DAM-4 |
| ANANIAS COIMBRA DE ALMEIDA NETO | 008.076.***-** | CHEFE DE PRO- DUÇÃO | HOSPITAL DO PAR- QUE PIAUÍ (DAE) | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 944/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR RYKELMY GUSTAVO RODRIGUES BRITO , CPF nº 033.257.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Centro. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prae
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N245/2024.
ERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 254/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
CONTRATANTE:Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAODE BARRAS-PI
CONTRATADO:MAURICELIA ULISSES DA SILVA MENDES.
'RATADO: FRANCISCO DIONE PEREIRA CORREIA
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 245/2024.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 254/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA ODIA 03 DE JANEIRO DE 2025
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRODE 2025.
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA
DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 245/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 254/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
JUSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
Qlltoe
Ramon Vieira/de Carvalho
Secretario Munilipal de Educacao
ario Municipal de Educacao
Barras
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE B
64.100-000- Barras
CNPJ.: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
3arras
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 248/2024.
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 257/2024.
CONTRATADO: SANDRA DE SOUSA ALVES.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 248/2024.
CONTRATADO: JOSE PEREIRA SANTIAGOFILHO.
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N257/2024
CLAUSULA TERCEIRA
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 248/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 257/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO)
Choou
JRamon Vieir de Carvalho
Ramon Vieirt de Cafvalho
Secretario Munici
cacao
Barras - PI
Barras - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI
CNP J.: 06.076.534/0001-88
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1131/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar HÉLIO SANTOS VELOSO, do cargo Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí.
Prefeitura de*
CARIDADE
RIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025 DOPIAUi 2028
CNPJ:01.612.575/0001-28
Extrato de contrato de prestacAo de servigo por prazo determinadO
Extrato De contrato De prestacAO de servigo por prazO determinaDO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF. Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-P!, ente de direito publico interno, , CNPJ ne do Piauí-
aui, resolvem firmar o presente
OBJETO
DO OBJETO
sarias d
DA VAlIDAde DO COntrATO
ea contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de.
le a contar a partir da presente data ate 31 de Marco de 2
nhuma das partes manifeste-seram contrario com antecedencia minima de trinta dias..
DEPAGAMENTO
lR$3.128,73tr6s mil
vinte e oito reais e
PAGAMENTO
sal de R$ 2.824.00 (do)
reais), a?
serem descontados valores previs
Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso
ostos e contribuices
Municipal de" Saude com recursos doa FMs/FPM/BLAtB/FUS/REcURsOs
PROPRIOS
DA DotaCAO ORcAmenTArIA
to sera a verba de dotacao orcament
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
OGRAMA
OGRAMA DE
ZADA DESPESA:3.3.90.36-OUTROSSERVICOS
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025
PiauiPI.02
aneiro de 202
Prefeito Municipa
E-mail.:pmca
iadedopiaui@gmail.com
Pagina

Estado do Piauí
reFeitura
CARIDADE
-Centro,
IDADE
de do Piauí. CEP: 64590-000
Do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
.Do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PF
ZO DETERMINADC
Município. DE CARIDADE DO Piauí-PI, enteE
intern
CNPJ
ONTRATANTE
nicipal,
MARI
tadoARECIDA DA
eos
OGERIO JOS
XAVIE
DO ObJeto
CRme-sente
mento contratual tem como objetivo a contratagao de MEDico inscrito na.
mental no Município, para as atividades necessarias do Município de.
DA VaLIDADe DO COntrATO
Da Validade dO contratO
Das Condicoes de pagamento
aetono
valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigses caso
al R$ 14.637,98 quatorze mil e seis
cretaria
MS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
com
AODC
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ento sera a verba de dotacao orca
ntaria da Secretaria
Municipal de Saude
ursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Prefeito Municipa
iaui@gmail.com - cplcaridadedopiaut@gmail.con
gina
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025

384
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
curimgto
curimata
ADMINISTRATIVO - Secretaria
COMPROMISSOETRABALHO
COMPROMISSO ETRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
CONTRATADO(A): TELMA FERREIRA DOS SANTOS
CONTRATADO(A): ANNE KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS
OBJEto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia.
OBJETo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia
contratual doContrato n28/2025,pelo periodo de01/07/2025 a 31/12/2025.
contratual do Contrato no 29/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025
VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025
VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata - PI, 10 de JULHO de 2025.

Prefeitura de
ESTADO DO Piauí
efeitura de
ESTADO DO Piauí
Curimata
MPROMISSO ETRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2025
CONTRATANTE:Secretaria MUNICIPALDE SAUDE-CURIMATA/PI
CONTRATADO(A): ANNE KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOSS
CONTRATADO(A): RITA DE CASSYA DA SILVA SANTOS
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia.
contratual do Contrato no 30/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
contratual do Contrato n29/2025,pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata - PI, 10 de JULHO de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura de
Curimatd
COMPROMISSOETRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2025
CONTRATADO(A): CAMILA RODRIGUES DIAS
OBJeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
contratual do Contrato no 36/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata -- PI, 10 de JULHO de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
495

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
ESTADO DOPIAUI
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco S/N-Centro-CEP: 64.343.000
034/2025
Fone:0(863253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Dispoe NOMEAR o sr. Alexandre de
Carvalho Pinheiro, CPF:044.713.083-86
de Rect
Hum
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Processo n 009/2025
Dispensa n 001/2025
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de s.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para: Contratagao de
ResoLve:
assessoria tecnica administrativa informagao, ao bancos sistema de de dados,
seguranca
informacao
relatorios
gestao
solicitados
cargo de Coordenador Financeiro e de Recursos Humanos, pela Secretaria Municipal de
Periodo de propostas: de 23/01/2025.a 28/01/2025..
Educacao de Riacho Frio-PI
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso ll, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
alteracoes.
Registre-se

Publique-se
Juazeiro do Piauí - PI, 22 de janeiro de 2025.
Cumpra-se
Gabinete
Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
gov.b
ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Jabes Lu
ja Nogueira Junior
Alexandre Gomes Pereira
Pregoeiro

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
ESTADO DO Piauí
"Uniao e Trabalho"
IEIRA
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone 0(863253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Portaria N 144/2025
De 21 de janeiro de 2025.
Processo n 010/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
Dispensa n 002/2025
RESOLVE:
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para: Fornecimento dos
servigos de lavagem de veiculos para as secretarias da Prefeitura Municipal de
Juazeiro
Piauí.
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, MARIANA ARAUJO PEREIRA AMARAL, inscrito no CPF:
Centro, Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2023 de
Periodo de propostas: de 23/01/2025.a 28/01/2025.
OUVIDORA Municipal do Município de Canavieira-PI.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso Il, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
alteragoes.
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.

Juazeiro do Piauí -- PI, 22 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 21 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
govbr
ERIKA DE
Assinado de forma digital por

ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
Pregoeiro
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

RGF- ANEXO S (LRF,art. SS, Inciso 111, allnca9a")

| | | OBRIGAÇÕES PlNANCBIRAS | OBRIGAÇÕES PlNANCBIRAS | OBRIGAÇÕES PlNANCBIRAS | OBRIGAÇÕES PlNANCBIRAS | DISPONIBILIDADI! DBCAIXA ÚQIJIOA (- dl lmcriçlo ,... Nlo-) | RESTOS A PAGAll BNÃO UQUIDADOS DO BXBRCIClo | EMPBNHOS NÃO LIQUIDADOS CANCBLAllOS (Nlo - pcrlnlullcilacia | DISl'ONIBILIDADI! (Apól almcriçlo ,... Nlo-) (b) •(f- 1) |

| | DISl'ONIBILIDADI! | _ ,,...Liqaimdooe Nlo ...,. | _ ,,...Liqaimdooe Nlo ...,. | __,... IJquldadoo da -- | DmllÍI Obripçl!el - | | | | DBCAIXAÚQUlllA |
| DBS'l1NAÇÃO DB Rl!CUISOS | DBCAIXABRUfA | Do Baadc:ioo - | Do Bmdcio | 6-llldol•Nlo | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | (e) | (d) | (e) | (f)-(11-(b+c<d+e)) | (1) | ir-.) | |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -366,03 | 366,03 | 0,00 | 0,00 | 366,03 |
| Recursos Vinculados a Previdênc ia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RCCW'SOSExtraor;amcntários Vinculados a Prccatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntári osVinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -366,03 | 366,03 | 0,00 | 0,00 | 366,03 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CICERA PALOMA RODRIGUES FERREIRA 004.321.913-64 CONTROLADORA

CONPLAN -CRC 145/0 726.743.503-34 CONTADOR

«.t,v.,,;,,.,,,.

./lJ'l,P' ·

JOSAELTON OLIVEIRA DOS ANJOS 063.456.723-35 TESOUREIRO

334

CAITANA INACIA DE OLIVEIRA 638.538.843-34 VEREAOORA. PRESIDENTA

FONTE: SCPI . Contabilidade [9.25.29.1 234), PREFEITURA MUNICIPAL DE A LEGRETE DO PIAUf

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 28/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março -Abril

| RREO-Anexo 13 (Lei n'11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) RS 1 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | REOIS'lllOSEFEUADOSEM | | | | | | | | | |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 | | | | 0,00 | | | | | |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | | | |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 | | | | | | | |
| Obrigações decorrentes de Ativos ConstituídospelaSPE | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | 0,00 | | | | 0,00 | | | | | |
| Provisões de PPP | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | 0,00 | | | | 0,00 | | | | | |
| Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 0,00 | | | 0,00 0,00 | | | | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 | | | |
| Obrigações Contratuais | | | | | 0,00 | | | 0,00 0,00 | | | | | | | | | | 0,00 | | |
| Riscos não Provisionados | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | 0,00 | | | | 0,00 | | | | | |
| Garantias Concedidas | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | 0,00 | | | | | | | | 0,00 | |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | | | |
| ESPECIFICAÇÃ O 2026 2028 | 2024 | 2025 | | 2027 | | 2029 | 2030 | | | | | | 2031 2033 | 2032 | 2034 | | | | | |
| Contratado (l.1) | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | 0,00 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | | |
| Acontratar (l,2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 | | | | | 0,00 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 | | |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (li)= (11.1+ 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | |
| Contratadas(ll.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | 0,00 | 0,00 | | | | | | | 0,00 |
| Acontratar | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | 0,00 |
| (Il.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 | | | | | |
| TOTAL DAS DF.SPESAS DE PPP (Ili)= (1 +li) RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 | | | | | |
| TOTAL DAS DF.SPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE = (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | | |
| TOTAL DAS DF.SPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | | | | | 0,00 |

CLAUDIONOR UREANO DE OLIVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92 CONTADOR 698/0-9

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89

SEC DE FINANÇAS
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

C.N.P.J: Ol . 612.584/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO:

-CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 . 01 . 00-CÁMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

Página: 1/
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

147
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRi
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N
3/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 14 de abril de 2025.
EA Secretaria Municipal DE
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
b", da Lei Organica do Município de Piripiri
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1EXONERAR a Sra.ANA CARLA BARROSO DE OLIVEIRA, CPF:015.895.903-50, do
Art. 1 EXONERAR a Sra. MARIA VANESSA DA SILVA, CPF: 088.978.653-48, do cargo em
Art.2-A presente Portaria entrara em
na data de sua publicacao, retroativa ao dia 31/03/2025,
Art.3o-De- se Ciencia,Registre-se,Publique-se e Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PI
do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE OLIVE
JOVENILIA ALVES
IRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
Narldo d.
IRO LIMA

SEDUC
PiRIPiRi
SEDUC
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N O4/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 31 de margo de 2025.
EFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DES
Lei Organica do Município de Piripiri.
EDUCACAO
b, da Lei Organica do Município de Piripiri
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 EXONERAR a Sra. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA, CPF: 006.654.993-02, do c
comissao de ORIENTADORA EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC, da
Art. 1 EXONERAR a Sra. FRANCISCA NILDENE DA SILVA, CPF: 036.650.803-20, do cargo
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3o-De-se Ciencia,Registre-se, Publique-se c Cumpra-sc
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 31 (trinta e um)
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,Estado do Piauí, aos 14 quatorze dias do
lias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
IRA MONTEIRO LIMA
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

119
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
CNPJ:04.390.663/0001-10
CNPJ: 04.390.663/0001-10
Rua Jose Alcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA
CEP: 64.105-000 / CABECEIRAS DO Piauí-PI
Portaria N 05/2025
Portaria N 02/2025
Dispoe sobre a nomeacao dos servidores ocupantes de
Dispoe sobre a nomeacao dos servidores ocupantes de.
cargo comissionado e da outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras Do Piauí/PI, usando de suas
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 33, inciso
II e art. 39 , II XIII, XXX do Regimento Interno deste poder;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - NOMEAR, ALDA MARIA LIMA OLIVEIRA , inscrita no CPF: 066. 573.813-
Art.1 - NOMEAR, FRANCISCA GRACILENE FERREIRA DA SILVA, inscrita no
79 , do cargo de Provimento em Confianca como Controladora da Câmara Municipal.
CPF :072.500.943-86, do cargo de Provimento em Confianca de Assessor de Plenario da
de Cabeceiras do Piauí/PI.
Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
FERNANDO PEREIRA CUNHA NETO
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí- PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Jose AIcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA
Rua Jose AIcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA.
CEP:64.105-000/CABECEIRASDO Piauí-PI
Portaria N 03/2025
Portaria N 06/2025
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 33, inciso.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - NOMEAR, KEYCE LARISSE DA ROCHA LAGES, inscrita no CPF:
Art.1 - NOMEAR, SAMARA SILVA FEITOSA, inscrita no CPF: 077302183-30 , do
066.181.693-13 , do cargo de Provimento em Confianca de Assessora de Plenario da.
cargo de Provimento em Confianca de Secretario Executivo da Câmara Municipal de.
Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA N° 770/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,

XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 18.08.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 5589/2025 GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 1206/2025 - AJU-DRH-FMS; e na Decisão Administrativa nº 2264, da Presidente da FMS, de 04.09.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.050241/2025-56), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, ocupado por FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA QUEIROZ , cpf nº 898.046.***-**, matrícula n° 62184, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 18.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO-PSPS N O01/2025
Praca Honorio Santos no
ti-PI, Cep:64760,000
cargo/fungao publica, conforme disposto no ANExo I deste Edital.
um numero fracionado, este devera ser elevado ate o primeiro numero inteiro
subsequente
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí -PI
2.2.1.1.2. O arredondamento descrito no subitem anterior nao sera aplicado caso o
numero resultante ultrapasse 5% (cinco por cento) do numero de vagas prescritas,
os/funcoes publicas para
inteiro sem a fracao.
Educagao de sao Joao do Piauí - PI.
onde nao haja vaga reservada nos termos do Decreto Federal no 9.508/2018,
1 DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
somente podera ser contratado nesta condicao se houver ampliacao das vagas
inicialmente ofertadas neste Edital, a criterio da Administracao Publica.
1.1 O Processo Seletivo Publico Simplificado -PSPS sera regido por este Edital, por
s retifi
2.2.1.3. A ordem de convocacao dos candidatos as vagas reservadas para Pessoas
1.2 0 Processo Seletivo Publico Simplificado - PSPS sera realizado pela FUNDACAO
classificado no Processo Seletivo Publico Simplificado - PsPs sera convocado para
ocupar a segunda vaga disponivel. A segunda vaga especial correspondera a 21a vaga
essidade ea conveniencia da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Joao do.
disponivel. A terceira vaga especial sera a 41a vaga disponivel e, assim,
Piauí -PI.
1.3 0 Processo Seletivo Publico Simplificado - PSPS constara das seguintes etapas:
sucessivamente e observada a ordem de classificacao, conforme item 6.1.20.
ETAPA
3 DAS ESPECIFICACOES DOS CARGOS/FUNCOES PUBLICA
DESCRIGAO
CARGO/
CRITERIO
FUNCAO PUBLICA
3.1 As atribuicoes gerais do cargo/funcao publica constam do ANExo II deste Edital.
Prova Objetiva de Multipla Escolha
Todos
Eliminatoria e Classificatoria
3.2 A escolaridade minima exigida para ingresso no cargo/funcao publica esta
discriminada no ANExO I deste Edital.
3.3 A comprovacao da escolaridade minima exigida sera feita por meio de diploma
1.4 A legislacao e as alteragoes em dispositivos legais e normativos, com entrada em
vigor apos a data de publicacao
ensino credenciada no Conselho Estadual de Educacao - CEE ou no Ministerio da.
o Publico Simplificac
1.5 Este Processo Seletivo Publico Simplificado - PSPS tem como base legal a
Educacao -MEC, conforme aponta o ANEXO I deste Edital.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 02, DE 07 DE FEVEIRO DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 01/2024 SMPM/PMT, celebrado entre o Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres ea empresa Imobiliária Rocha Filho. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ISABEL DE FREITAS PALA -CIO, matrícula nº 113714, e VICTOR LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 90857, ambos lotados na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 01/2024 SMPM/PMT, celebrado entre o Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres ea empresa Imobiliária Rocha Filho. PROCESSO: 00031.000261/2024-76. CONTRATADO: IMOBILIÁRIA ROCHA FILHO. OBJETO: Locação de um imóvel NÃO RESIDENCIAL, localizado na Rua Agripino Maranhão, nº 235, Bairro: noivos, Teresina-PI, atualmente funciona a sede da Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres SMPM/PMT. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2024. Parágrafo único. Os servidores ora designados como fiscais/ gestores do Contrato, não farão jus à remuneração ou quaisquer vantagens pecuniárias decorrentes dos trabalhos realizados. Art. 2º Revogam-se dispo -sições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu -blicação, produzindo efeitos a partir de sua assinatura. Art. 4º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, 06 de fevereiro de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1369/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: III. No -mear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Paula Barros de Oliveira Assessor Administrativo Gabinete - AG-VI IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 12/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2025. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n°00049.010810/2024-18, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Sra. Nayra Danyelle Batista da Silva - Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) da SEMCASPI, para acompanhar e fiscalizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a respectiva Entidade ASA, ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) TC 03/2025 - ASA. Objeto: - O objetivo do presente termo é prestar serviços de acolhimento, cuidados e proteção por vinte e quatro horas, de natureza provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, para 38 pessoas idosas a partir de 60 anos, com ou sem referência familiar no município de Teresina. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANA E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

383
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

VERA MENDES
VERA MENDES
rabalho. Inovagao e Tradiga
Portaria N061/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
ISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMII
ISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí-PI
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí-PI
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, inci
isos VII e IX da Lei Organi
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 -Nomear a Sra. ELAYNE SILVA SOUSA, portadora do CPF no
Art. 1 -Nomear o Sr. JANAILTON SILVA BORGES, portador do CPF no
a Secretaria de Obras e Servigos Publicos, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
309/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera M
em 2 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780,CentroCEP:64568-000Vera Mendes-PI
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780,Centro,CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
nstagram:prefeituradevera
endes | Telefone(89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com

VERA MENDES
VERA MENDES
Portaria N 062/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 060/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobr
publico efetivo para o exercicio da fungao
gratificada de chefe de tributos do Município
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMII
de Vera Mendes/PI e da outras providencias.
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
OPREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí-PI
CONSIDERANDO o estabelecimento da fungao gratificada pa
cargo do
Coordenador da Unidade Escolar Jose Antonio da Vera, cm virtude da lei no 309/2024,
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,.
anexo III
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor publico Municipal efetivo e estavel, o Sr. JANIELsON DE
Art. 1 -Nomear o Sr. FRANCISCO DA VERA SOBRINHO, portador do CPF
etaria Municipal
n 157.170.622-49, para o Cargo em Comissao de Coordenador de Limpeza Publica, junto
de Educagao, deste Município, na forma da Lei Municipal n 309/2024.
a Secretaria de Obras e Servicos Publicos, nos termos da Lei Municipal n 309/2024
Paragrafo unico. O servidor, enquanto nomeado para fungao de chefe de tributos, fara.
na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicacao
Cumpra-se e publique-se!
iro de 2025
CARLOS JOSE DA X
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/02/2025

Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura
Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, uma COTACAO DE PRECOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de no 019/2025, Procedimento n 010/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Da: Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao Miguel do
Fidalgo -- PI.
Lote 02 - Secretaria DE EDUCACAO
Lote 03 - Secretaria DE SAUDE
CONTRATADO: SANTOS & SOUSA LTDA - ME, CNPJ: 21.999.645/0001-50.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZACAO DOS
SERVICOSMENSALDEASSESSORIA
CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TECNICOS,
PLANEJAMENTO
ELABORACAO
PLANOS
TRABALHOS/PROPOSTAS
PARA
CAPTACAO
RECURSOS,
EXECUCAO E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS NO AMBITO
ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFERE,
SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA,
FIRMADOS COM Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS.
cotacoes
deverao
ser
apresentadas
via
e-mail:
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com com o assunto: Cotagao de Prego +
N de Oficio ou de forma fisica diretamente na Prefeitura de SAO MIGUEL
DO FIDALGO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede e
foro na cidade de Sao Miguel do Fidalgo, situada a Rua Joaquim Dias de
Oliveira, S/N, Centro.
TERMO DE HOMOLOGACAO
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.611/0001-53
ira.SN-Centro-CEP64.558-000
Fone (893547-0029
PIAU
Oficio n003/2025-CPL
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 06 de fevereiro de 2025.