Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025

DECRETA!

Arti go lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adici onal na importânci a de R$569. 074, 89 distri buidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA

04. 122.0019.2005.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

899 000

04.123.0041.2012.0000

3.1.90.11.00

500

899 000

- 02 06 00 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS PI.JBLICOS E DESENV.URE

145

157

15.452.0361.2036.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

899 000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA F(SICA

Rewrti05 nao Vinc:ulado5 de lmpo5t05

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpo$1:0$

899 000

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

.0000

12.361.0269.2017

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0269.2024.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rc<:ursos nao Vinculados do Impostos

Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraos nã o Vinculados de lmpo&t0&

GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

RecunJOS não Vinculados

Impostos

569.074,89

110.0CXl,OO

500

78.259,08

500

20.000,00

500

3.739,90

500

13.743,63

500

862,40

500

PORTARIA N2 416/2025

18 de Julho de 2025

"Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições que lhe sã o conferidas pela Constituição Federal, Constituiçã o Estadual e pela Lei Orgân ica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). EVANDRO VIEIRA DE ARAÚJO (CPF 811.257.393-04), para a função de SECRETARIO DE ARTICULAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Art. 2º Revogadas as disposiçõe s em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 18 de Julho de 2025.

CRISTIANO FELIPPE D

MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, SIN

41.522.319/0001-64

Ell:ercício :

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras proWdênclas

Anulação

| 02 | 07 00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | | |

| | 163 | 12.361.0269.2069.0000 3.3.90.30.00 550 899 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação | 19.066,53 F.R.: 1 550 | 12 |
| | 165 | 12.361.0269.2069.0000 3.3.90.39.00 550 899 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário- Educação | 11.355,00 F.R.: 1 550 | 12 |
| 02 | 07 01 | FUNDO DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNDES | FUNDO DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNDES | | |
| | 193 | 12.361.0269.2032.0000 3.1.90.11.00 540 899 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos | 12.565,00 F.R.: 1 540 | 12 |
| 02 | 08 00 | SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE | SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE | | |
| | 215 | 10.301.0204.2045.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde | 176.270,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 234 | 10.301.0204.2070.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | AÇO ES PREVENTIVAS OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde | 6.971,59 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 11 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL- FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL- FMAS | | |
| | 375 | 08.244.0018.2055.0000 3.1.90.11.00 500 899 000 | ASSISTENCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 91 .831,88 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 379 | 08.244.0018.2055.0000 3.3.90.30.00 500 899 000 | ASSISTENCIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 14.595,20 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO, S/N | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO, S/N | | |

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercício:

2025

DECRETO Nº 6, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3

41 .522.319/0001-64

Exercício: 2025

Anulaçã o

FUN00MUNIC1PALDEASSISTENCIASOCIAL -FMAS

382

08.244.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

2.364,68

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

600

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

367

08.243.0168.2100.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

7.450,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

660

660

Transfer6nci8 de Recur808 do Fundo N8Cion8I de A88i8tênci8 Soci8I- FNAS

899

000

Artigo 2o . - Oc rédit o aberto na forma do a rtigo anterior será. cobe rto com recursos proveni entes de :

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANCEIRA

04.122.0019.2005.0000

-110.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Orupo:

500 00

500

999

000

28.846.0074.2010.0000

3.3.90.47 .00

500

899

000

PROG. DE FORM. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO - PASEP

-20.000,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo;

500

SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEN

15.452.041U035.0000

INFRA-ESTRUTURA

-3.739.90

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 81

700

Outra&: Transferências de Convênlot

ou Instrumentos Congêl"l8tll9 da União

899

000

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

. ESPORTE E LAZER

140

12.381 .0269.2017.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-12.566,00

3.1.90.92.00

F.R. Grupo:

1 500

500

200

000

Educação

143

12.361 .0269.2017.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-25.961,03

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R. Grupo:

500 00

500

Recu~ não Vinculado& de lmpoetos

200

000

Educaçào

(Continua na próxima página)