Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/02/2025

440
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.

Estado do Piauí.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-P
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI
CNPJ: 04.232.258/0001-74
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Rua Angelin, S/N -- Centro
CEP: 64.790-000 - DOM INOCENCIO
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro --
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025- PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO 002/2025-PMPII
TEMPO DETERMINADO.
LIBERACAO N 02
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dom Inocencio - PI.
ATA DE REGISTRO DE PRECO - P. En 044/2024 - PMPII - PI
CONTRATADO: Ismael de Jesus Sousa - CPF: 057.033.573-65
OBJEro: Prestagao de servigos Como Motorista, na Câmara Municipal de Dom Inocencio -
REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMPII - PI n 044/2024.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais).
Partes: Município DE ESPERANTINA - PI X Município DE JOAQUIM PIRES -PI.
VIGENCIA: 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com ART. 37, IX, CF.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
Objeto: Adesao do Município DE JOAQUIM PIRES -PI ao Sistema de Registro de Preco da
Prefeitura Municipal de Pedro II/PI na condicao de Carona - possibilidade Juridica.
FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo
Dom Inocencio - PI, 06 de fevereiro de 2025
Referencia: Utilizar provisoriamente 50% (cinquenta por cento), do Município de Pedro II --
CLODOALDO DIAS PEREIRA
PI, precos registrados na ATA SRP/PMPII/PI, que tem por objeto Registro de preco para
Vereador Presidente
contratacao futura dos servigos de palco, iluminacao, som, gerador, banheiros quimicos, pessoal
CPF: 470.900.143-04
de apoio e outros servicos para atender as necessidades festivas do ano de 2025 do Município,
nos termos do edital - Pregao Eletronico SRP n 044/2024.

FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesses da requerente de natureza provisoria.
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PIE
Pedro II - PI, em 05 de fevereiro de 2025
CNPJ:04.232.258/0001-74
Osmar Santos Getirana
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025
Secretario Municipal de Administracao
Processo Administrativo n 009/2025
Dispensa de Licitagao n0,003/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, com sede na Rua Angelim

S/N, Centro - DOM INOCENCIO - PI- inscrita na CNPJ n 04.232.258/0001-74. CONTRATADA:
MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA, sediada na Rua Dr. Barroso, No 249, Aldeia - Sao
Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ n40.372.254/0001-55.OBJETO:Prestacao de
JH/MJGN
servigos de Elaboragao e/ou atualizagao dos planos PGR, PCMsO e LTCAT de ate 50
Funcionarios, incluindo Realizagao de ensaio tecnicos quantitativos dos riscos ocupacionais,
Emissao de Laudos de Insalubridade e Envio, Gerenciamento e atualizagao dos eventos
obrigatorios de Saude e seguranca junto ao E-SOClAL para atender as demandas da Câmara
Municipal de Dom Inocencio - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 10,000,00 (dez mil reais),
Portaria N 01/2025
Pedro II - PI, 03 de fevereiro de 2025.
VIGENCIA: 28 de julho de 2025.FUNDAMENTO LEGAL:Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATARIOS: CLODOALDO DIAS
PEREIRA CPF 470.900.143-04 e PAULO AFONSO DE OLIVEIRA RIBEIRO CPF 034.597.533-
Designa Responsavel Tecnico pela
Dom Inocencio -- PI, 28 de janeiro de 2025.
Direcao
Clinica
Hospital
Maternidade Josefina Getirana Netta
e da outras providencias.
CPF 470.900.143-04

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA
NETTA,ESTADO DO Piauí, EM EXERCICIO, FERNANDO LEOPOLDO
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
RODRIGUES MEDEIROS, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei
Rua Angelin, S/N - Centro
Organica Municipal;
Processo Administrativo n 010/2025
RESOLVE,
Dispensa de Licitagao n0,004/2025
Art. 1 - Designar Italo Emannuel Rodrigues Ferreira, portador do RG n 2.5*7.*4* e CPF
S/N, Centro - DOM INOCENCIO - PI-- inscrita na CNPJ n 04.232.258/0001-74. CONTRATADA:
n 033.*** ***-65, CRM n 9910, Medico do Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta
VALDEMAR GONCALVES DA SILVA LTDA, sediada na Avenida Piauí, No 736, Quadra 14
Remanso - BA, inscrita no CNPJ n 96.716.675/0001-00. OBJETO: Prestagao de servigos de
para exerce o cargo de Diretor Clinico do Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta.
Mecanica, com Substituigao de Pegas para o veiculo pertencente a Câmara Municipal de Dom.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Inocencio - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais),
desde 01/01/2025.
VIGENCIA: 06 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Art. 3 - De-se Ciencia, Cumpra-se e Publique-se.
PEREIRA CPF 470.900.143-04 e VALDEMAR GONCALVES DA SILVA CPF 205.196.485-87.
Fennando Lropoldlo Rodnigun Masduiros
Dom Inocencio-Pl, 06 de fevereiro de 2025
Fernando Leopoldo Rodrigues Medeiros
Diretor Geral do HMJGN
CPF 470.900.143-04
A divulgacao virtual dos atos municipais