Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

431
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SantaFilomena
Secretaria DE SAUDE
SantaFilornena
enida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
Santa Filomena - PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Gabinete do prefeIto
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
CNPJ-06.554.240/0001-14
Portaria N. 01/2025
Portaria N 05/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
"CONCEDE
AFASTAMENTO
PARA
EXERCER CARGO ELETIVO DE PREFEITO
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
RESOLVE:
de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e Constituicao Federal:
Art.1o - NOMEAR o senhor ANTONIO SANTOS DE SOUSA E SILVA, inscrito no CPF no
RESOLVE:
974.918.103-49, para exercer 0 cargo de Assessor de Comunicagao.
Art. 1o - Conceder Afastamento para Exercer Cargo Eletivo, vereador, Pleito 2025/2028 ao Servidor
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposicoes
efetivo Sr. FERNANDO ANDRADE COELHO, no CPF n 042.436.671-10, Medico PSF, lotado na
Secretaria de Saude. conforme autoriza a Lei 012/2021, art.70, inciso II, que dispoe sobre o Regime
em contrario.
Juridico Unico dos Servidores Municipais
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01(primeiro)
de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ant. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 06 de janeiro.
de 2025.
Registre-se e Publique-se.
Jamond Andd
Cox X
Adma Matioo Qlxr Ouart
FERNANDO ANDRADE COELHO
Helma Martins Alves Duarte
- Secretaria de Saude -
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
antaFilomena
Secretaria DE SAUDE
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
ESTADO DO Piauí
Santa Filomena-PI
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filor
Portaria N. 08/2025
Portaria N 02/2025
"CONCEDE
AFASTAMENTO
PARA
EXERCER
CARGO
ELETIVO
VEREADOR
OUTRAS
PROVIDENCIAS."
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
Art.1o - NOMEAR a Sra. HELMA MARTINS ALVES DUARTE, inscrita no CPF no
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e Constituigao Federal:
949.095.473-04, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Saude do Município de
RESOLVE:
Santa Filomena-PI.
Art. 1 - Conceder Afastamento para Exercer Cargo Eletivo, vereador, Pleito 2025/2028 ao Servidor
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposigoes
efetivo Sr.MAURICIO ALVES BARREIRA,no CPF n 714.659.791-15,Motoristalotado na
Secretaria de Administragao, conforme autoriza a Lei 012/2021, art.70, inciso I, que dispoe sobre o
em contrario.
Regime Juridico Unico dos Servidores Municipais
de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Mun
janeiro de 2025.
Andod Calno
Fernando Andrade Coelho
PREFEITO Municipal
- Prefeito Municipal -