Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

367
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX
KRO

ALAGOINHA
REFEITURA MUNI
TADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
CNPJ: 07.450.778/0001-41
ALAGOINHA
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí-
Trabalho e transparencia
termO de POssE E COmprOmISSO
Aos seis dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco (06.03.2025) nesta
cidade de Alagoinha do Piauí. Estado do Piauí, na. sede da. Prefeitura Municipal de
Alagoinha do Piauí - PI., compareceu o(a) Sr.(a) LEONARDO DIAS ROCHA, inscrito no.
EXTRATO DE CONTRATO
CPF n 027.749.133-90. nomeado pela Portaria n 084/2025, para tomar posse no cargo
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
de yigiA, em carater efetivo, lotado junto a Secretaria Municipal de Educacao, em.
especifico, na Unidade Escolar Joaquim Jose da Silva na localidade rural Sao Joao, deste
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 024/2025
Município, regido pelo Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Alagoinha do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 029/2025
Piauí, Lei no 026/2020, em virtude da aprovacao/classificacao em concurso publico Edital.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 008/2025
n 01/2023 e Decreto de Homologagao n 027/2024 de 03 de junho de 2024.
CONTRATANTE
Do referido cargo tomou posse, ficando ciente dos direitos e responsabilidades
inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem cumprir os seus deveres legais,
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí (PI)E
entre eles, de exercer com zelo e dedicacao as atribuigoes do cargo dispostas no Edital
CNPJ N. 01.612.595/0001-07
No" o1/2023; ser leal a instituigao a que serve, observar as normas legais e
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240, CENTRO, CEP: 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí/PI.
regulamentares; cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;.
atender com presteza ao publico em geral, prestando informacoes requeridas,
CONTRATADA:
ressalvadas as protegidas por sigilo,a expedicao de certidoes requeridas para defesa de
J. AIRTON DA SILVA LTDA - BANDA ZE ARMANDO, CNPJ N 30.902.547/0001-43,
direito ou estabelecimentos de situacoes de interesse; levar ao conhecimento da
ENDERECO: POVOADO PAQUETA, S/N - CEP N. 64610-00, SUSSUAPARA-PI
autoridade superior as irregularidades de que tiver ciencia em razao do cargo;zelar pela
economia do material e conservacao do patrimonio publico; guardar sigilo sobre assuntos
OBJETO:
do trabalho;manter conduta compativel com a moralidade administrativa; ser assiduo e
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTiSTICO PARA APRESENTACAO EM
pontual ao servico; tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade,
omissao ou abuso de poder.
COMEMORACAO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE ALAGOINHA DO Piauí - PI
Para constar, apos exame de documentacao necessaria estabelecida no Edital de
FONTE DE RECURSOS:
Convocacao 03/2025 publicada no DOM na data de 25 de fevereiro de 2025, foi lavrado o
RECURSOS FEDERAIS E PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí (PI).
presente termo, por ambos assinados.
VALOR:
PEDRO OTACILIO DE
O PAGAMENTO SERA REALIZADO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) BRUTO. O
SOUSA
PAGAMENTO SERA REALIZADO ATRAVES DE DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE
Pedro Otacilio de Sousa Moura
INFORMADA PELA CONTRATADA
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
13 DE MARCO DE 2025
Servidor(a) empossado(a)

STADO DO Piauí
LAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUIE
ESTADO DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
ALAGOINHA
DO Piauí
Portaria N. 084/2025 DE 06 DE MARCO DE 2025.
Dispoe
nomeacao
aprovado/classificado no Concurso Publico
Edital 01/2023 e da outras providencias.
TERMO DE RATIFICACAO
O PREFEItO Municipal DE ALAgOiNHA DO Piauí, eSTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais e nos termos do Art. 65, Inciso VI da Lei Organica,
Processo Administrativo n 029/2025
RESOLVE:
Inexigibilidade de Licitação n 008/2025
Art.1
- Nomear o Sr.(a) LEONARDO DIAS ROCHA inscrito no CPF no
027.749.133-90, para o cargo de vigIA, em carater efetivo, lotado junto a Secretaria
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes que
Municipal de Educagao, em especifico, na Unidade Escolar Joaquim Jose da Silva na.
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133/2021,
Iocalidade rural Sao Joao, deste Município, em virtude da aprovacao/classificacao em
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a CONTRATACAO
concurso publico Edital n 01/2023, Decreto de Homologacao n 027/2024 de 03 de junho
DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA APRESENTACAO EM

COMEMORACAO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE
25.02.2025.
ALAGOINHA DO Piauí - PI, em favor de J. AIRTON DA SILVA LTDA - BANDA ZE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
ARMANDO, CNPJ N 30.902.547/0001-43, O valor total a ser pago e de R$ 15.000,00 (quinze mil
disposicoes em contrario.
reais) bruto, com base no Art. 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, 06 de margo de 2025..
Alagoinha do Piauí (PI), 13 de marco de 2025.
PEDRO OTACILIO DE
Assinado de forma digital por
SOUSA
Prefeito Municipal
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Cientifique-se,
Publique-se
Prefeito Municipal
Cumpra-se.