Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLIX
"ert olant

ICP
ESTaDO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
SAUDE
Brasil
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
Carimbo
do Tempo
Portaria no 021/2025
Certificagao
De, 24 de novembro de 2025.
Com Auditori
Seguimos os
puabo cao, tol
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor Publico para Cargo.
publicado,s
Internacionais de
Efetivo, e da outras providencias.
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
LUANA SALES MAcHADO, Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico de
Iterabilidade e
Verificador de
transos enciacom
na edigao digital
legitimidade
Comunicagao
Batalha, Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais e considerando o resultado final
do Concurso Publico Edital no 01/2023 de 29/09/2023 (publicado no Diario Oficial dos
Estamos de
ma Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
Municipios no dia 04 de outubro de 2023 - Edicao 7Vcmxxx - Pag. 247), realizado em 10 de
dezembro de 2023, homologado pelo Decreto n 016/2024 de 08/02/2024 ( publicado do Diario
liarioficialdosmunicipios.org
Oficial dos Municipios no dia 09 de fevereiro de 2024 - Edigao Vv - Pag. 07), edital de

de novembro de 2025 - Edigao VcDLlll - Pag. 154), e considerando rigorosamente a ordem

de classificacao:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, GEOVANE DE SOUSA OLIVEIRA FILHO, portador do CPF sob o
no xxx.075.923-xx, para exercer o cargo de Agente Comunitario de Saude - ACs, com
cMA!
Iotagao na area EsF - Zona Urbana, com carga horaria de 40 horas semanais, junto a
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico..
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
BATALHA-PI
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, em 24 de
novembro de 2025.
PARECER REFERENTE A APRECIACAO DOS BALANCETES CONTABES DO F.M.A.SEF.M.D.C.A RELACIONADOS AO MES DE OUTUBRO DE 2025 DA Secretaria MUNICIPALE
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de'Saude e Saneamento Basico.
DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; Portaria 125/2024.
Cisnte :
Ceoons do Soun Olirenu filhne
DA CONSULTA DO OBJETO

Analise e parecer acerca dos balancetes contabeis do F.M.A.SeF.M.D.C.A
referentes ao mes de OUTuBRO de 2025 da Secretaria Municipal do Trabalho e
ESTADODOPIAUI
Assistencia Social.
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PARECER
Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentagao da
TERMO DE POSSE N0,007/2025
prestagao de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como
Aos vinte e quatro dias de novembro de 2025, presentes o Senhor Prefeito Municipal ea
se estao em consonancia com os devidos procedimentos a serem adotados para
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, Juliana Sales Machado, compareceu
correta execugao das agoes no ambito da Politica de Assistencia Social no Município de
GEOVANE DE SOUSA OLIVEIRA FILHO, brasileiro, portador do RG e CPF sob on
Batalha, visando o atendimento do publico alvo dos programas e projetos ofertados
xxx.075.923-xx ssp/PI, classificado conforme o Decreto no 016/2024 datado em 08 de
pelo Município.

Edigao Vv - Pag. 07 que homologa o resultado final do concurso publico instituido pelo edital no
Diante do exposto, o CMAS da parecer favoravel aos fatos analisados.
01/2023. Sendo o mesmo convocado pelo Edital n 006/2025 de 18 de novembro de 2025.

Como sugestao para melhoria do processo, o CMAS recomenda a fixagao de
no cargo de Agente Comunitario
de Saude -ACS em Regime Estatutario, com carga horaria
cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS.
Município de Batalha-Pl, onde declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta
nosso parecer
data, tendo o Prefeito Municipal o Senhor Jose Luiz Alves Machado deferido a posse pedida
Batalha - PI, 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
razao por que foi dada a posse a ele, que se comprometeu ae
com probidade ea cumpri
fielmente os deveres, atribuigoes e responsabilidades do cargo, no qual
CONSELHEIROS
ENTIDADE
ASSINATURA
nesta data. Eu Gianny Neves Vieira, Chefe do Setor de Pessoal lavrei o present
e Termo que vai
MEMBRO
LETICIA DE SOUSA MELO
TRABALHADOR DO SUAS
TITULAR
bticio de Soura hulo
assinado por todos os presentes neste ato de posse do servidor.
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, em 24 de novembro de 2025
IEDA OLIVEIRA QUEIROZ LAGES
TRABALHADORA DA
TITULAR
Dado diveino baeineksoys
CPF:063.066.293-27
EDUCACAC
RDEIRO DA SILVA
TRABALHOR DA SAUDE
TITULAR
pye Keylonns lrowrio lo Sihs
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
FRANCISCO ALVES MACHADO
REP. DO PODER
TITULAR
PREFEITO Municipal
EXECUTIVO.
CPF: XXX.075.923-XX
HAGAS FERREIRA GOMES
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA
SINDICATO
TITULAR
Jil
MARCOS ANTONIO RIBEIRO
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
Secretaria MUN.DE ADM. E FINANCASE
CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
CPF:444.358.433-15
GIANNY NEVES VIEIRA
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
JullanaSalsse Aachistray.
RasoR