Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNJCO N" 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

CHRISTY AN RODRIGUES OLIVEIRA ABREU, CNPJ n º 60.351.487/0001-89.

Objeto: Contratação de Microempreendedor Iodividual para eventual realização de Serviços necessários e essências para

atender as demaodas do Muoicípio de Castelo do Piauí/PI

Valor:

R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.

Base

Legal: Lei n' 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo

de Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSÉ SOARES DE

ABREU

JUNIOR

Prefeito Municipal

CNPJ: 06.554.315/0001-67

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N" 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

FRANCISCO ANGELO DO MONTE LIMA, CNPJ n ' 62.281.640/0001-74.

Objeto: Contratação de Microempreendedor lodividual para eventual realização de Serviços necessários e essências para

atender as demaodas do Município de Castelo do Piauí/PI

Valor: R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.

Base Legal:

Lei n' 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

FABRICIO CARDOSO DA SILVA, CNPJ n' 44.841 .271/0001-45.

Valor: R$ I

.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.

Base Legal:

Lei n ' 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras R eceitas Tributárias.

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■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joio Justino de Brito, SIN - Centro 0655389510001·78 Exer<:lcio: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adidonaf suplementar e da outras providéndas

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no o rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância de R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações :

| Artigo lo . - Fica aberto noo rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações : | Artigo lo . - Fica aberto noo rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações : | Artigo lo . - Fica aberto noo rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações : |

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 7.501.251,62 |
| 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0005.2040.0000 3,1.90,13.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de lmposto8 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| ... 000 | Nloeeapllca | |
| 04.122.0005.2040.0000 3.1.00.91.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATNA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R : 1 500 00 |
| ... 000 | Nloseeplica | |
| 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATNA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de lmposto8 | 700.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| ... 000 | Nlo-apllca | |
| 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 SOO | GESTÃO ADMINISTRATNA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recu~ nlo Vinculados de lmpo:stos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 999 000 | NloUI aplica | |
| OB.182.001 1.2100.0000 3.3.90.36.00 500 | POLICIAMENTO COMUNrTÁRIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recuraos nlo Vinculados de lmposto8 | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 999 000 | Nêo MI opllca | |
| 02 0õ 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 02 0õ 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 660 | ACAf> COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Transfttf~la dtt Recu,-.os do Fundo Nacional dtt Aaalellncia Social· FNAS | 65.000,00 F.R.: 1 680 00 |
| 999 000 | Não se aplica | |

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

| | 02 05 01 FUNDO | MUNICIPAL OE ASSIST~CIA SOCIAL | |

| 211 | 08.122.0016.2150.0000 3.1 .90.11.00 500 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 245 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 382 | 08.245.0016.2148.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoc6a1 - FNAS Não se aplica | 100.000,00 F.R.; 1 660 00 |
| | 02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | |
| 529 | 28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71 .00 500 | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DADIVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROORAMAS | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROORAMAS | |
| 550 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 212.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 563 | 12.Je1.0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | 48.300,00 F.R.: 1 500 00 |

02 07 02 FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(Continua na próxima página)