Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL

DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro

-Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | 378.611.155,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 379.834.173,87 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 391.824.479,55 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 8.440.806,59 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | 378.611.155,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 37.704.693,88 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 416.315.848,88 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 373.860.700,47 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 369.433.150,09 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | 365.417.038,68 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 17.963.779,08 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 373.860.700,47 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 369.433.150,09 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 333.197.568,53 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 331.543.368,53 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 326.064.808,53 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 25.023.857,90 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 242.583,70 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 242.583,70 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 242.583,70 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 24.781.274,20 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciári as Realizadas | Receitas Previdenciári as Realizadas | 22.923.888,63 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 20.263.979, 1 O |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 20.263.979, 10 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 20.263.979,10 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 2.659.909,53 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da | %emRelação à Meta |
| NOMINAL | LDO (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 3.189.360,00 | -478,19 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 4.700.000,00 | -226,08 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ I Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 6.128.227,63 | 384.630,32 | 5.524.194,8 I | 219.402,50 |
| Poder Executivo | 6.128.227,63 | 384.630,32 | 5.524.194,81 | 219.402,50 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 24.339.474,85 | 8.696.887,04 | 11.232.760,35 | 4.409.827,46 |
| Poder Executivo | 24.023.272,96 | 8.696.887,04 | I0.9 I6.558,46 | 4.409.827,46 |
| Poder Legislativo | 316.201,89 | 0,00 | 316.201,89 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 30.467.702,48 | 9.081.517,36 | 16.756.955, 16 | 4.629.229,96 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | atéo Bimestre | % Mínimoa | Aplicar no % Aplicado | atéo Bimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 45.206.712,44 | 25,00 | 25,00 | 28,49 |
| Mí nimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 60.682.309,95 | 70,00 | 70,00 | 88,35 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil | 9.381.831,13 | 50,00 | 50,00 | 71 ,60 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 3.576.466,63 | 15,00 | 15,00 | 27,29 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado até oBimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado até oBimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado até oBimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 22.333. 11 7,91 31.410.929,07 | 22.333. 11 7,91 31.410.929,07 | 22.333. 11 7,91 31.410.929,07 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDBICIA | Exercícioem Referê ncia | IO"Exercicio | 20" Exercício | 35°Exercício |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚ DE | Valor Apurado atéo | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| com Ações e Serviços Públic os de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas | 23.963.290,18 | 15,00 | 15,00 | 15,76 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) | | | | 0,00 |

GIL MARQUES DE MEDEIROS 029.928.923-00 PREFEITO MUNICIPAL

)SE AUGUSTO FERREIRA DE MOUR 044. 115.8 13-70 CONTROLADOR GERAL

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72 CONTADOR CRC-PI 010416/0-9

LUCAS GOMES IBIAPINO 009.876. 133-16 SECRETÁRIO DE FINANÇAS