Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/01/2025

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Av. Marcos Parente, S/N · Centro CEP: 64.920-000 - Cristino Castro-PI CNPJ Nº 06.554.364/0001-08

EXTRATO CONTRATO N2 06012025-17/2025

A Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí, torna pública a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação do(a) Senhor(a) Paloma da Silva Sousa, para prestação de serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz no Centro de Referência da Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro -PI / Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: Paloma da Silva Sousa, RG n2 3.317.920 expedida pela SSP/PI, e inscrito no CPF n2 070.292.493-30.

VALOR: de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor global de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgânica Do Município e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS , ICMS, PSB, Criança feliz e outros da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade orçamentária 020601, Funcional: 08.244.0016.2150.0000 · Manutenção da Secretaria de Assistente Social, Categoria econômica 319004 Contrato por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Paloma da Silva Sousa, pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA:

06 de janeiro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, S/N -Centro CEP: 64,920-000 -Cristino Castro-PI CNPJ Nº 06,554,364/0001-08

EXTRATO CONTRATO Nº 06012025-18/2025

A Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí, torna pública a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação de serviços de assessoria e consultoria na fiscalização e acompanhamento de obras executadas por esta prefeitura, obras realizadas com recursos do Ministério da Educação PAR/FNDE/MEC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO- PI.

CONTRATADO: Maykon Ferreira Rocha, CPF: 056.690.213-39, RG: 3.388.783 SSP-PI, CREA(PI) Nº. 35752.

VALOR: 06 (seis) salários-mínimos, que corresponde o valor de R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais), perfazendo um valor global de R$ 109.296,00 (cento e nove mil, duzentos e noventa e seis reais), Confonme piso salarial dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua e outros

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgânica do Município e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie . FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, FUNDES, ICMS - Dotação Orçamentária 020200 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020401 -EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação geral da Sec. de Educação , Cultura, Desporto e Lazer Atividade 3.3.90.36-00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

- ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Maykon Ferreira Rocha, pelo Contratado.

DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025

O MUNICÍPIO CARACOL-PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23 através da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará DISPENSA Nº 18/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto AQUISICAO E INSTALACAO DE AR-CONDICIONADO ALÉM DA MANUTENCAO NOS AR-CONDICIONADOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 28/01/2025 e encerrará no dia 30/01/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e através do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Caracol {PI), 24 de janeiro de 2025.

Luiz Bruno Silva Fraga Presidente da CPL- PMC/PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025

O MUNICÍPIO CARACOL-PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23 através da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará DISPENSA Nº 19/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 28/01/2025 e encerrará no dia 30/01/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e através do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Luiz Bruno Silva Fraga

Presidente da CPL- PMC/PI