Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
PUBLICACAO DE CONTRATO
Portaria N 188/2025, de 27/08/2025
CONTRATO N: 127/2025
PROCESSO N: 141/2025
"Exonera servidores de cargos
PROCEDIMENTO N: 064/2025
comissionados que especificam e da
PREGAO ELETRONICO N: 065/2025
outras providencias"
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
CONTRATADO: LUCAS PEREIRA SILVA (JVK), CNPJ: 59.462.514/0001-01
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal N
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
392/2025.
TEMPEROS
CONDIMENTOS DIVERSOSPARA
ATENDER
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA Prefeitura Municipal DE
BARRAS - PI.
RESOLVE:
VALOR: R$ 217.745,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E
Art. 1 - Exonerar, de Oficio os servidores abaixo identificadas:
SERVIDOR
CARGO EXONERADO
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS
JOANA
JULIA
RIBEIRO | Cargo em Comissao de Diretora da Escola Municipal
/ RECURSOS PROPRIOS.
NETA,
Creche Tia Joaninha, vinculado a Secretaria de
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CPF no
***.244.61*-**
Educacao de Belem do Piauí-PI
VIGENCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE AGOSTO DE 2026.I
PERCILIANA
MARIA
Cargo em Comissao de Diretora de Gestao Escolar da
CARVALHO,
CPF
E.M Joaquim Antonio de Lima, vinculado a Secretaria
Barras - PI, em 01 de setembro de 2025.
***.085.56****
de Educacao de Belem do Piauí-PI.
INGRID LEAL EVARISTO, Cargo em Comissao de Chefe do Departamento Geral
CPF no ***.334.11***
de Gestao Pedagogica, vinculado a Secretaria de.
on Siruetd Saeye
Educacao de Belem do Piauí-PI.
JOZELIA
MAURICIA
Edilson Servulo de Sousa
MACEDO CARVALHO, CPF
Escola Ginasio Monte Sinai, vinculado a Secretaria
Prefeito Municipal.
no ***.462.69*_**
Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
ELIDALVA LEAL OLIVEIRA,
Cargo em Comissao de Coordenadora de Educacao
portadora
CPF
Especial, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem

***.543.60*-**,
do Piauí-PI.
MARCOS RAIMUNDO DE
Cargo em Comissao de Diretor de Gestao Escolar da
SOUSA, CPF no ***.898.14*_**
Escola Municipal Elisvalda Maria de Araujo
ESTADO DO Piauí
Carvalho, vinculado a Secretaria de Educacao de
Belem do Piauí-PI.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
IRIBENTA MARIA GOMES,
Cargo em Comissao de Diretora Escolar da E. M.
CPF no ***.630.18*_**
Raimundo Jose Gomes, vinculado a Secretaria
Municipal de Educagao de Belem do Piauí-PI
MARGARETEANA LEAL,Cargo em Comissao de Diretora Escolar da E. M.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
CPF n ***.961.34*_**
Jose Pinheiro Leal, vinculado a Secretaria Municipal
de Educacao de Belem do Piauí-PI
Processo n 181/2025; Pregao Eletronico n 091/2025; Abertura da sessao:
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
09:00 horas, do dia 16.09.2025. Objeto: Contratacao de Microempreendedor
Individual para eventual prestacao de servicos junto a Secretarias Municipal de
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data
Administragao do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 27 de agosto de 2025.
Barras - PI, 25 de agosto de 2025.
oewiLsn de Cmaelodo
Jose Wilson de Carvalho Machado
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Pregoeiro
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.