Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
B ASILEIRA
O futuro se c
boa ordem, a disposicao dos orgaos de controle interno e externo, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
contados a partir da aprovacao da referida prestacao de contas ou tomada de contas especial.
4 Caso a Prestacao de Contas nao seja aprovada, exauridas todas as providencias cabiveis
para regularizagao da pendencia ou reparacao do dano, o gestor do convenio, sob pena de
responsabilizacao solidaria, adotara as providencias necessarias a instauracao da Tomada de.
Portaria N 278/2025
Contas Especial, com posterior encaminhamento do processo a unidade setorial de contabilidade.
a que esta jurisdicionado para os devidos registros de sua competencia.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
CLAUSULA DECIMA-Do Foro
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II
Para dirimir eventuais duvidas originadas do presente Convenio fica eleito o foro da Comarca de
c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Brasileira -- PI, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e conveniadas, as partes firmam o presente em 2 vias de igual teor e forma,.
na presenca de duas testemunhas adiante identificadas
RESOLVE:
Brasileira -- PI, 08 de maio de 2025
Art. 1- NOMEAR Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas CPF xxx.xxx.393-XX
para o cargo de Supervisora do Setor de Registro e Coordenadora do Programa de Agoes.
Articuladas (PAR).
Ranserwe
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Eudna Maria Silva do'Amaral
Presidente do Conselho Escolar do CETI Raimunda de Sousa Costa Ribeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
09 de maio de 2025
Testemunha 01
CPF:_764.260 84
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Testemunha 02
CPF:026..

3RASILEIRA
BRASILEIRA
EDITAL DE CONVOCACAO N 037/2025
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Brasileira, convoca a seguinte candidata classificada no Processo.
Contrato Administrativo - ADESAO
Seletivo Simplificado instituido pelo Edital n 002/2024, com resultado final homologado
Procedimento de Adesao: n? 009/2025
pelo Decreto n 051/2024 publicado no DOM Edigao VCXIll de 17 de julho de 2024, para
no prazo de 10(dez) dias a contar da data de publicacao da convocacao, apresentar-se na
Modalidade: Adesao/Carona.
Prefeitura Municipal de Brasileira, localizada na Av. Candido Mendes, 85 Centro, bem como
ObjetO: SERVICOS DIVERSOS COMO MOTORISTAS, VIGIAS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS PARA O
tambem na sede da Secretaria Municipal de Saude, localizada na Gil Meneses s/n, centro,
Brasileira-Pl, portando a documentagao necessaria para provimento do cargo, estabelecida
Município DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO N OO6/2025,
no Edital no 02/2024, no horario das 08:00h as 12:00, de segunda a sexta-feira..
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025, REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA N? 002/2025,
DA Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES - PI.I
CARGO
SITUACAO
Contratante: Município de Brasileira - PI.
NOME
Francisco Eduardo Viana Brito
Medico
Classificado
Contratado: ASSESSORIA PUBLICA IBIAPABA E TERCEIRIZACOES- APIT LTDA, CNPJ:
58.156.684/0001-03.
Valor global: R$ 444.632,50 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos).
Brasileira/PI, 09 de maio de 2025
Data da assinatura: 08/05/2025.
Validade: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: CUSTEIO, FUS, COOFINANCIAMENTO, FMS ESTADUAL FPM, ICMS, FMAS, FMAS
Prefeito Municipal
ESTADUAL, FUNDEB.