Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.659.961/0001-73

Rua Emílio Baião , s/n, Centro - CEP: 64775-000 - Bonfim do Piauí - PI

- 1 2 aos 3 2 an os máx imo 25 alunos por tur ma.
- 42 e 52 an os até 3 0 a lu nos por t urma.
- 62 ao 92 a nos até 35 a lunos por turma.

1.5.3. Educação de Jovens e Adultos

- As turmas de Educação de Jove ns e Adultos de ve mo bservar a proporçã oe ntre o número dea lunos eame tragem m í nima das salas, respeita ndo o limite m ínimo de 1 5 a lunos eo máx imo de 35 (trinta e cinco) a lunos dentre os efetivamente frequentes.

2. DAS DISPOSICÕES GERAIS

- 2.1. Seguindo orie ntações do Co nselho Municipal de Educação será faculta daa presença dos alunos nos dias emq ue as a ulas forem p resencia is, send o que a família se r esp on sabilizará p elo oprocesso eo estuda n te d ever á compa recer a escola p ara fazer as avaliações.
- 2.2. O cale n dár io escolar doanode 2 0 26, ser á organ izado com vistas a cu mpr ir o que estabelecea Le ide Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB 9394/ 96, a rt. 24, I qua nto ao cumpr ime nto da carga h orár ia no mí nimo de 800 horas, havendo a flexibilização d os d ias letiv os com a tivida d es presen ciais, con forme faculta a le i Le in 2 1 4.040, de 18 de agos to de 2 020;
- 2.3. As escolas d everão realizar as matríc ulas u sand oom esm o modelo disponível;
- 2.3. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipa lde Educação e Conselho Municipa l de Educação em co mum acordo.
- 2.4. O calend ár io escola r será divulgad oem posterio r data, ap ós aap rovação pe los os núcl eos gestores.
- 2.5. O presente Edita le nt ra em vigor na d ata desua publica ção.

Bonfim do Pia uí , Pia u í , 11 de dezembro de 2025

IDELFONSO RIBEIRO: 27365263334

Secretá rio Municipal de Educação

ld:OCC563DFDCF626AO

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio Baiã o, s/n Centro 64.775-000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Bonfim do Piauí PI, em obseivância aos ditames da Lei 14.133/21, toma público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 061/2025, procedimento nº 028/2025, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, em favor da empresa ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ Nº 38.302.369/0001-21, com valor total de R$ 1.672.750,00 (um milhã o, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Bonfim do Piauí PI, em 12 de dezembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em obseivância aos ditames da Lei 14.133/21, toma público a Adjudicaçã oe Homologação, do processo licitatório nº 061/2025, procedimento nº 028/2025, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, em favor da empresa ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ Nº 38.302.369/0001-21, com valor total de R$ 1.672.750,00 (um milhão , seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Bonfim do Piauí PI, em 12 de dezembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

ESTADO 0 0 PIAUI Munlc(plo da Bonfim do Plauf CNPJ 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio Balão, s/n Centro 64.775-000

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

PROCESSO 061/2025 PROCEDIMENTO 028/2025 PREGÃ O ELETRÔNI CO (SRP) 0 028/202S

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

- A PREFEITURA MUNICCPAL DE BONFIM DO PlAUI PI, pessoa j uridfoa de direito público interno, com sede e foro na cidade de Bonfim do Piauí, situada na à Rua Emilio Baião, S/N, Centro, CEP: 64.775-000, CNPJ (MF) N° 41.522.210/0001-27, por meio de seu Pregoeiro, neste ato representada pelo $ [". José Paulo C avalcanti Coutinho, nomeada pela Portaria nº 062/2025, publicada no Diá rio Oficial dos Municlpios do Piauí de 12 de março de 2025, inscrito no CPF sob o nº 047.x.x.x.x.x.x-73, considerando oj ulgamento da licitação na modal.idade de pregão, na fonna e letrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2025, processo administrativo nº 061/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indfoadas e quali ficadas nesta ATA, de acordo com ac lassificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de O 1 de abril de 2021 e suas alterações , no Decreto nº 7 .892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:

- 1 . 1. Ap resente Ata tem por objeto o Registro de p reços para eventual e futura contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 028/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transc["ição.

2. DOS PREÇO S, ESPECIFIC AÇ Õ ES EQ UANTITAT IVOS:

2. 1. Op reço registrado, as especificaçõe s dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| Item | Descriçlo | Ma.e• | Unld | Quant | Valor Unft. | Valor Total | Emprna Drtt ntoraNl!'.ncedor:a |

| 1 | SERVIÇO DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS - MOTOR DrESEL TURBO, ALlMENTAÇÃO COM POTe:NCIA MÍNIMA DE 110HP, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO. COM MANUTENÇÃO , OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS | VOLVO | H, | 550 | 440,00 | 242.000,00 | ELDER DA ROCHA SOUZALTDA. CNPJ: 38.302.369/0001-21 |
| 2 | SERVIÇO DE MAQUINA PA CARREGADEIRA POTeNCIA MINlMA 137HP, CAPAClDADE DA | NEW HOLLANO | "' | 550 | 295.00 | 162.250.00 | ELDER DA ROCHA SOUZALTOA. CNPJ: |

ESTADO DO PIAUI Munlciplo de Bonfim do Plaul CNPJ 41 .522.210/0001-27 Rua Emlllo Balã o. s/n Centro 64.775-000

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| | CAÇAMBA M.li'IIMA DE 2.0 M', COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO , COM MANUTENÇÃO , OPERADOR E COMBUSTIVEL INCLUSOS | | | | | | 38.302.369/0001 -21 |

| 3 | SERVIÇO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS COM CAÇAMBA DLANTEIRA E CONCHA TRASEIRA, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO , COM MANUTENÇÃO , OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, POTe:NCIA MfNIMA DE 82HP, 4 CILINDROS | CATERPI.LLAR | 1-ir | 550 | 260,00 | 143.000,00 | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ: 38.302.369/0001-21 |
| 4 | SERVIÇO DE VEICULO, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADA, CAPACIDADE MfNIMA 12M', PESO BRUTO TOTAL DE 16.00KG, CARGA MÁXIMA 11.130 KG, POTÊNC IA M.IN1MA DE ISSCV, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS | IVECO | H, | 550 | 540,00 | 297.000,00 | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA. CNPJ: 38.302.369/0001-21 |
| 5 | SERVIÇO DE MAQUINA MOTONIVELADORA POTt NCIA BÁ SICA LIQUIDA (PRIM EIRA MARCI-IA) MJNJMA 125 HP, PESO BRUTO 1332 KG, LARGURA DA LÂM INA DE 3.7M, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRJCAÇÃO , COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS | CATERPILLAR | l· lr | 850 | 470.00 | 399.500.00 | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ: 38.302.369/0001-2 I |
| • | SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊN CIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1 M', CAÇAMBA RETRO CAP. 0,26 M' PESO OPERACIONAL MIN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX . 4,37 M | CATERPILLAR | Hr | 300 | 260,00 | 78.000,00 | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA. CNPJ: 38.302.369/0001 -2 I |
| 7 | SERVIÇO DE TRATOR DE PNEUS (COM GRADE), POTeNCIA 122 CV, TRAÇÃO 4X4, PESO COM LASTRO DE4.5 l0 KG | NEW HOLLANO | "' | 680 | 400.00 | 272.000.00 | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ: 38.302.369/0001-2 I |
| 8 | SERVIÇO DE ROLO COMPACTADOR DE PNEUS, ESTÁT ICO, PRESSÃO VARIÁVEL , POT~NCIA 110 HP, PESO SEM/COM | DYNAPAC | "' | 200 | 395.00 | 79.000,00 | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ: 38.302.369/0001-2 l |

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