Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA,

SJN

oi.612.569/0001-70

Exercício :

2025

DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

| 02 | 14 00 | SEC. MUNICIPAL OE TURISMO | SEC. MUNICIPAL OE TURISMO |

| | 814 3.3.90.14.00 500 999 000 | 13.695.0336.2127.0000 Ação Cultural MANUTENÇÃO DA SEC. OETURISMO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 02 | 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER | 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER | 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER |
| | 819 14.-422.0019.2128.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Planejamento Governamentais MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHE F.R. Grupo: 1 500 DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -4.000,00 01 |
| 822 | 14.422.0019.2128.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Planejamento Governamentais MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHE F.R. OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.200.00 Grupo: 1 500 011 |
| Anulaçã o ( •) | Anulaçã o ( •) | Anulaçã o ( •) | -3.217.014,36 |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua pub licação . RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62 | Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua pub licação . RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62 | Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua pub licação . RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62 | Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua pub licação . RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62 |

RESENHA OA A.R.P. - ATA OE REGISTRO OE PREÇOS N' 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N' 012/2025 - Processo

Administrativo N· 001.0001520/2025

DATA ADJUDICAÇÃO

: 05 de setembro de 2025 DATA HOMOLOGAÇÃO

: 05 de setembro de 2025.

VALIDADE DA ATA DA REGISTRO DE PREÇOS : 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026.

Pelo presente instrumento, o Município de JUREMA, Estado do P1au1, com sede adm1n1 strativa, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro, n· 11 -Centro CEP: 64.782-000, inscrito no CNPJ n· 01.612.585/0001-63, representado pela Chefe do Executivo Municipal Sra. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF sob on' xxx.048.xxx-81, RESOLVE, registrar os preços das empresas M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA, com sede na Rua Major Jerônimo Belo, W 332, Centro, na Cidade de ANÍSIO DE ABREU PI, CEP: 64.780-000, inscr-ita no CNPJ: 46.471.534/0001- 05 e INSC. EST.: 19.71 6.016- 6, TEL.: (89) 98124-1744, E-mail: marlenedatriodade@botmail com, neste ato representada por seu sócio administrador o senhor Marlene da Trindade Silva Coelho, brasileira, maior, empresária, portadora do RG-CPF: 166.xxx.xxx-D9, nas quantidades estimadas na seção quatro desta Ata da Registro da Pr-aços, da acordo com a ctassificaç5o por ata alcançada POR ITEM. atendando as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando- se as partes às normas constantes no Art. 40, li, Art. 82, da Lei n'. 14.133/2021 de 1 ' de abril de 2021. e Art. 1 ' , Lei complementar n· 123/2006 e alterações promovidas pela lei complementar n· 1A7/2014, Decreto Municipal n· 027/2025 de 26 de abril de 2025, e do Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2025, e da Ll=JWV, 770 PE 22 PE DEZEMBRO PE 2023- e em conformidade com as disposições a seguir:

- 1.1 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço.para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA eABA\_AQ.UJ.SlÇÃ.0--1'AB.CELAD.A...LS \_ O.ILD.EMANDA..D.LMAIERlAI.S...O.E...C\_ OJ'ISIB.U\_ ÇÃ0.--1:11D.RAU.LlC.ll \_ 5-LELÉIRLC\_ O \_ S, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES EM PBEDIOS E INSTAI AÇÕES eú.B..u.cAs COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERAC!ONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA fR.Ef..EJ.I.URAM.UNICIPAL DE JURE.MA...=e., conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preços. no Edital e seus anexos.

1.1.1 -Este instrumento não obriga aos ÓRGÃOS E ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações especificas para aquisição do(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições .

- 2.1 -A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias municipais de órgãos públicos. estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante previa consulta ao órgão gerenciador.
- 2.2 -Os órgãos e entidades que nã o participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão ger-enciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação .
- 2.3 -Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. observadas as condições neta estabelecidas, optar pela aceitaçã o ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
- 2.4 -As aquisições ou contratações adicionais. não poderão exceder. por órgão ou por entidade. a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ala de Registro de Preços durante sua vigência, e ainda o quantitativo decorrente das adesões à ala de registr-o de pr-eços não poder-á exceder-. na totalidade, ao dobr-o do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que, desde que devidamente comprovada a vantagem eo cumprimento das exigências da legislação vigente .
- 3.1 -O gerenciamento deste instrumento caberá A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

- A Secretaria participante desta Ata de Registro de Preços é a Secretaria Municipal de Educação:

CNPJ: Ol .61 2.585/ 0001 -63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA- PI

~an,idade

0 :]H[ii:i)íLN~seoueeA

a especificaçã o dos se,viços ou pcodu10s ceglwados nes,a Ala encon.,am-se Indicados

| na tabela abaixo· RAZÃO SOCIAL/ DETENTOR A.R.P. | LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | MARCA | QUANT | VL. UNIT. | VL. TOTAL |

| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 1 | 1 | ADESIVO PARA CANO 17 G | UNO | FORTLEV | 30 | R$ 2.70 | R$ 81.00 |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 2 | 2 | ARAME RECOZIDO 1KG | UNO | GEROAU | 40 | R$ 13,95 | R$ 558,00 |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 3 | 3 | ARGAMASSA 20 KG | UNO | VOTOMASSA | 120 | R$ 20,00 | R$ 2.400.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 4 | 4 | BOCAL DE LOUÇA E- 27 | UNID | ILUMI | 260 | R$ 5,00 | R$ 1 .300,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 5 | 5 | BOCAL SOQUETE E27 PRETO | UNO | PLUS | 260 | R$ 3,50 | R$ 910.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 6 | 6 | CABO FLEX 6 MM 100 MT | RL | SIL | 135 | R$ 795,00 | R$107.325.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 7 | 7 | CABO FLEX CORFIO 2,5 MM 100 MTROLO | RL | SIL | 160 | R$ 287,SO | R$ 4b.OOO,OO |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 8 | 8 | CABO FLEX CORFIO 4 MM 100 MT | RL | SIL | 130 | RS 480,00 | RS 62.400.00 |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 9 | 9 | CABO FLEXIVEL 10MM | RL | SIL | 110 | RS 1.032.00 | RS 113.520.00 |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 10 | 10 | CADEADO 40 MM | UNO | PADO | 150 | RS 24.00 | RS 3.600.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 11 | 11 | CAIBRO | MTS | CAMBARÁ | 450 | R$ 9.00 | RS 4.050,00 |
| M OA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 12 | 12 | CAIXA OE AGUA 1000 LITROS | UNO | FORTLEV | 20 | RS 459,00 | RS 9.180.00 |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 13 | 13 | CAIXA DE ÁGUA 500 LITROS | UNO | FORTLEV | 20 | RS 313.00 | RS b.260.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 14 | 14 | CAIXA OE AGUA OE 2 MIL LITROS | UNO | FORTLEV | 8 | R$ 1.417,00 | R$ 11.336,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 15 | 15 | CAIXA DESCARGA | UNIO | ASTRA | 50 | RS 40.00 | R$ 2.000.00 |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 16 | 16 | CERAMICA PISO/PAREDE | M | ELIANE | 300 | RS 37,00 | R$ 11.100,00 |

CNP J: 01 .6 12.585/ 0001-63

P raça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N º . 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA PI

| M OATRIN ADE SILVA COELHO LTOA | 17 | 17 | CIMENTO- Se C/50 KG | UNO | ZEBU | 350 | RS 52,00 | RS 18.200.00 |

| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 18 | 18 | OOBRAOIÇA PORTA | UNO | ALIANÇA | 190 | RS 4,56 | RS 866.40 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 19 | 19 | FECHADURA EXTERNA | UNO | ALIANÇA | 100 | RS 63,50 | RS 6.350,00 |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 20 | 20 | FERROLHO CHATO | UNO | ALIANÇA | 150 | AS 7,00 | RS 1.0S0.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 21 | 21 | FITA VEDA ROSCA 18MM X 25M | UNO | TIGRE | 120 | RS 10,75 | RS 1 .290.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 22 | 22 | JOELHO LISO 50 MM.SOLDÁVEL P/AGUA | UNO | TIGRE | 150 | RS 5,90 | RS 885.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 23 | 23 | JOELHO LISO PVC 20 MM.SOLDÁVEL .P/ ÁGUA | UNO | TIGRE | 500 | RS 0.78 | RS 390.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 24 | 24 | JOELHOLISOPVC 25 MM | UNO | TIGRE | 100 | R$1.50 | R$ 150.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 25 | 25 | JOELHO LISO PVC 40 MM.SOLDÁVEL | UNO | TIGRE | 190 | RS 5.00 | RS 950.00 |
| M DA TRINOAOE SILVA COELHO LTOA | 26 | 26 | JOELHO SOLDAVEL OE 20 | UNO | TIGRE | 370 | RS 1 ,60 | RS 592,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 27 | 27 | JOELHO SOLDAVEL DE 50 | UNO | TIGRE | 136 | RS 11,00 | RS 1 .496,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 28 | 28 | LÂMPAD A OE LEO 15 w | UNO | ILUMI | 760 | R$13.50 | R$ 10.260.00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 29 | 29 | LAMPADA DE LED 30W | UNIO | ILUMI | 760 | R$ 33,00 | R$ 25.080,00 |
| M OA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 30 | 30 | LÂMPADA DE LED 9 w | UNO | ILUMI | 760 | RS 10,00 | R$ 7.600,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 31 | 31 | LINHA MADEIRA MT. | UNO | CAMBARÁ | 150 | R$ 33,50 | R$ 5.025,00 |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 32 | 32 | LIXA MASSA NA120 | UNO | NORTON | 136 | RS 2.00 | RS 272.00 |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 33 | 33 | PIA LAVATÓR IO P/BANHEIRO | UNO | ICASA | 50 | RS 147.50 | RS 7.375.00 |

C NPJ; 0 1.6 12.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA - PI

(Continua na próxima página)

| M OATRI ADE SILVA COELHO LTOA | 34 | 34 | PIA P/COZINHA 1:20 M | UNO | TRAMONTINA | 25 | R$ 224,00 | R$ 5.600,00 |

| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 35 | 35 | PORTA OE COMPESAOO 70X210 | UNO | MGM | 45 | RS 158,00 | RS 7.110,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 36 | 36 | PORTA OE COMPESAOO 80X210 | UNO | MGM | 60 | RS 228,00 | RS 13.680,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 37 | 37 | PREGO 15X15 | KG | GERDAU | 80 | RS 22,50 | RS 1.800,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 38 | 38 | RIPA MADEIRA | M | CAMBARÁ | 1200 | R$ 2,80 | R$ 3.360,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 39 | 39 | TELHA CERAMICA | UNO | BARROBELLO | 7000 | R$1,10 | R$ 7.700,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 40 | 40 | TIJOLO 8 FUROS | UNO | BARROBELLO | 7000 | R$1,10 | R$ 7.700,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 41 | 41 | TINTA LATEX EXT CORAL 18 LT | UNO | VERBRAS | 85 | R$ 217,00 | R$ 18.445,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 42 | 42 | TOMADA | UNO | ILUMI | 200 | R$ 13,50 | R$ 2.700,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 43 | 43 | TORNEIRA FILTRO | UNO | BICA MOVEL | 25 | RS 71,00 | RS 1.775,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 44 | 44 | TORNEIRA INOX | UNO | BICA MOVEL | 40 | RS 96,50 | RS 3.860,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 45 | 45 | TORNEIRA PARA BEBEDOURO | UNO | ESMALTEC | 15 | R$ 24,50 | R$ 367,50 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA | 46 | 46 | TUBO PVC 100 MM, SOLDAVEL, P/ESGOTO, BARRA C/6:00 MM | BARRA | TIGRE | 46 | R$ 95,50 | R$ 4.393,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 47 | 47 | TUBO PVC 20 MM, SOLDAVEL, P/ÁGUA BARRA C/6:00 MM | M | TIGRE | 150 | RS 15,80 | RS 2.370,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 48 | 48 | TUBO PVC 25 MM, SOLDAVEL, P/ÁGUA, BARRA C/6:00 MM | M | TIGRE | 160 | RS 26,00 | RS 4.160,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 49 | 49 | TUBO PVC 40 MM, SOLDAVEL, P/ÁGUA, BARRA C/6:00 MM | M | TIGRE | 96 | RS 32,00 | RS 3.072,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 50 | 50 | TUBO PVC 40 MM, SOLDAVEL. | M | TIGRE | 120 | RS 38,50 | RS 4.620,00 |

CNP J: 01.612.585/ 0001 -63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 JUREMA PI

| | | | P/ESGOTO, BARRA C/6:00 MM | | | | | |

| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 51 | 51 | TUBO PVC 50 MM, SOLDAVEL, P/ESGOTO, BARRA C/6:00 MM | M | TIGRE | 120 | RS 49,00 | RS 5.880,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 52 | 52 | VASO ACOPLADO | UNO | INCEPA | 46 | R$ 543,00 | RS 24.978,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 53 | 53 | TOMADA SIMPLES | UNID | ILUMI | 140 | R$ 13,50 | R$ 1.890,00 |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA | 54 | 54 | INTERRUPTOR DE TOMADA | UNIO | ILUMI | 200 | RS 15,40 | RS 3.080,00 |
| VALOR TOTAL 005 ITENS REGISTROOS (QUINHENTOS NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENNTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | VALOR TOTAL 005 ITENS REGISTROOS (QUINHENTOS NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENNTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | VALOR TOTAL 005 ITENS REGISTROOS (QUINHENTOS NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENNTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | VALOR TOTAL 005 ITENS REGISTROOS (QUINHENTOS NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENNTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | VALOR TOTAL 005 ITENS REGISTROOS (QUINHENTOS NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENNTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | VALOR TOTAL 005 ITENS REGISTROOS (QUINHENTOS NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENNTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | VALOR TOTAL 005 ITENS REGISTROOS (QUINHENTOS NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENNTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | VALOR TOTAL 005 ITENS REGISTROOS (QUINHENTOS NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENNTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | RS 598.391,90 |

VALIDADE DA ATA:

- 4.2 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. contado a partir do primeiro dia útit subsequente à data de divulgação no PNCP. podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor. desde que comprovado o preço vantajoso. 4.3 O contrato decorrente da ata da registro da preços, caso haja, terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar l (um) exercício financeir o, 4.3.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 4.4 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por Intermédio de lnstrumênto contratual, êmls.são de nota de empên ho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil. conforme o art. 95 da Lei n· 14.133. de 2021. 4.4.1. O Instrumento contratual de que trata o Item 5.3 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 4.5 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços, caso ajam, poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n· 14.133. de 2021. 4.6 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 4.6.1. Serão registr ados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatár io, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela: 4.6.2. Será incl uído na ata. na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: ti .6.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatár io, observada a classificação da licitação; e 5.5.2.2. Mantiverem sua proposta original. 4.6.3. Será r espeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 4.7 O registro a que se refere o item 5.6.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 4.8 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedoras que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5. REVISÃO E CANCELAMENTO: Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens. das obras ou dos serviços registrados. nas seguintes

CNPJ: 01 .612.585/ 0001 -63

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- 5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsí veis de consequências incalculáveis , que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ·d~ do inciso li do caput do art. 124 da Lei n· 14.1 33, de 2021:

- 5.t2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos lermos da Lei n· 14.133, de 2021.
- 5.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;
- 5.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
- S.2 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

- 5.2.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem juslificativa razoá vel;
- 5.2.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § z·, do Decreto n· 11,G62, de 2025; ou 5.2.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do arl. 156 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 5.2.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n· 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir peta manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sançã o.
- 5.3 O cancelamento de registros nas hipóteses previs1as no item 6.26.2 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora. garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõ em o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação .
- 5.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em de1erminada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- S.G.1. Por razão de interesse público :
- S.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior: ou
- Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar se superior ou Inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3· e 27, § 4·, ambos do Decreto n· 11.462, de 2025. DAS PENALIDADES:
- 5.5 O descumprimento da Ala de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e
- 5.5.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados. não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- S.6 ~ da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 1·, inc. XIV, do Decr eto n· 1 1.462, de 2025), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. a·, inc. IX, do Decreto n· 11.462, de 2025).
- S.7 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CONDIÇÕES GERAIS:
- 5.8 As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega er ecebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor regislrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL
- Para firmeza e validade do pactuado, a presenle Ala foi lavrada em 02 (vias) vias de igual teor, que, depois de lida @ achada em ordem, vai assinada pelas partes. Jurema, (PI}, em 08 de selembro de 2025. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA - Prefeita Municipal/Prefeitura Municipal de Jurema PI/Gerenciadora da Ata de Registro de Preços/ARP, Empresa Detentora: MA DA TRINDADER SILVA COLEHO LTDA CNPJ N- 46.t.71.534/0001-05 Rua Major Jerônimo Belo, N· 332, C@ntro, na cidade d@ Anísio d@ Abr@u PI. E-mail: marleoedatciodade@hotmail comTelefon@: ((89) 98124-7744 ReprH@nlanl@ l@gal: MARLENE DA TRINDADE SILVA COELHO.

CNPJ: 01.612.585/0001 -63

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0041001/2025

Processo Administrativo nº: 001 .0000005/2025

lnexigibilidade de Licitaçã o nº: 004/2025

Contratante:

Municíp io de Jurema PI

Contratada:

Genertom de Sousa Sanlos Ltda, CNPJ nº 26.694.568/0001-43

Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contralual e aplicação de reajuste anual, visando à continuidade da prestação de serviços de assessoria e consultoria adminís trativa técnica especializada, com treinamento e formação continuada de servidores municipais, com ên fase na implantação e execução dos procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência : Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 0041001/2025 até 31 de dezembro de 2026.

Valor:

Valor mensal reajustado: R$ 7.308,70 (sete mil trezentos e oito reais e setenta centavos). Valor anual reajustado: R$ 87.704,40 (oitenta e sete mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos).

Fundamento Legal: Arts. 107 e 134 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

Data da Assinatura:

30 de de dezembro de 2025.

Jurema -PI, 30 de dezembro de 2025.

=

LUCIENE DA SIL

Luciana da Silva Santos Secretária Municipal de Administração , Planejamento e Finanças CONTRATANTE

- 5.1 situações :