Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025

ld:OCC56352C487F2DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇALUISMIRANDA

06.716.880/0001-83

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 67 , DE 29 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

Abre crédito

orçamento vigente

no suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.145.000.00 distribuí dos as seguintes dotações :

FUNOO MUNCIPAL OE SAÚDE

431

1414

10.302.0011.2031.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.92.00

600

999

320

10.301.0011 .2066.0000

3.3.90.35.00

600

999

301

DE SAUDE

OESPESASOEEXERCfCIOSANTERIORES

-10.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transfer!ncias Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

SAMU

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

-5.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transferên das Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manule

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

437

1450

3.3.90.39.00

600

10.301 .0011 .2066.0000

3.3.90.35.00

OE SAUDE

10.000,00

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Fedeiêl l - Blooo de Manuteno

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OESAUDE

600

5.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

542

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361 .0008.2064.0000

3.3.90.40.00

OE QUALIDADE

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

550

E COMUNIC

Transferência do Salário-Educação

02 08 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA · FUNOEB

638

754

880

12.361 .0008.2030.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCAÇ.!.O OE QUALIDADE

50.000,00

550

100.000.00

3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 543 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAR F.R.: 1 543 00 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

862

865

895

08.244.0012.1042.0000

4A.90.52.00

500

999 400

08.244.0012.1095.0000

4.4.90.51.00

500

999

400

08.244.0012.2233.0000

4.4.90.51.00

500

999

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vincula~ de tmpo3tos

FMAS

GESTÃ O DA ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoo não Vinculado9 de Impostos

FMAS

GEST.!.O DA ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

FMAS

400

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

910

926

960

1007

1013

1019

1030

1053

08.244.0013.2024.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.3.90.92.00

860

999 409

08.244.0013.2045.0000

3.3.90.39.00

860

999 402

08.244.0013.2061 .0000

3.3.90.30.00

860

999

-25.000,00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500

-45.000,00

F.R. Grupo:

-45.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

SOCIAL

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

CRIANÇA FELIZ

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

660 00

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

SCFV

SOCIAL

-55.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 00

Tranaferê !'lcia de Recuraoa do Ful'ldo Nacional de Aa&iatência Social - FNAS

420

SIGTV

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA

18.541.0025.1109.0000

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

4.4.90.51.00

500

999

100

18.541.0025.2119.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

18.541 .0025.2119.0000

3.1.91.92.00

500

999

100

18.541 .0025.2124.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

OBRAS E INSTAL.AÇÔES

Recur$0$ não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

RECURSO ORDINÁ RIO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur.ios não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0026.1117.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

999

100

15.452.0031 .2235.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕ

RECURSO ORDINÁRIO

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

RECURSO ORDINÁRIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

539

639

788

12.361.0008.2084.0000

3.3.90.30.00

550

999

202

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.381.0008.2030.0000

3.3.90.34.00

540

999

240

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação ase

DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNOEB

DE QUALIDADE

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 550

-100.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo:

540 12

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB 30%

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.608.0005.21 11.0000

SUPORTE OPERACIONAL

3.1.90.11 .00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINARIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0004.2121.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos nao Vlno.,lados de Impostos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrt.NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0012.2058.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinw1ados de lmpos1 os

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇ A LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS1°ê NCIA SOCIAL- FMAS

881

900

1022

1078

1080

1278

3.3.90.39.00

500

08.244.0012.2275.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincut9dos de lmpos1os

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos n.ão Vinculados de lmpos1os

18.541 .0025.21 19.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC OS

15.451 .0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.3.90.30.00

500

3,3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

OESENVOL VIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00 TURIS

13.392.0021 .2106.0000

PROMOÇÃO

OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

100.000,00

500

100.000,00

500

100.000.00

500

1.000.000.00

500

100.000.00

500

230.000.00

500

50.000.00

500

300.000.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

150

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

04.122.0005.2047.0000

OE PREVIDÊNCIA

SUPORTE OPERACIONAL

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

adldonal

-1.000.000,00

F.R. Grupo:

SOO

DE QUALIDADE

500

500

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2025- LEI N.18

| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚ BLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚ BLICOS | |

| | 1132 | 17.511.0030.1029.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇO ES 500 Recursos não Vinoolados de 999 100 RECURSO ORDINÁRIO | Impostos | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1141 | 17.512.0031.1027.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de 999 100 RECURSO OROINARIO | Impostos | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1145 | 17.605.0410.1691.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -125.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO. | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO. | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO. | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO. |
| | 1230 | 13.391.0022.1658.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100 | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n3o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | .S0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1272 | 13.392.0021.2105.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PROMOÇÃO OE MATERIAL OE Recursos não RECURSO | EVENTOS FESTIVOS ECULTURAIS CONSUMO Vinculados de Impostos ORDINÁRIO | -180.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1285 | 13.392.0021 .2107.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ECULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO M AIOR, 29 de maio de 2025

JOÃ OF/:LIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAJOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕ ES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 016/2025. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ADJUDICAÇ Ã O POR ITEM. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊ NEROS ALIMENTÍCIOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. O Secretário Municipal de Relações Institucionais de Campo M aior PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa AV SERVIÇOS E FORNECIMENTOS ME, inscrita no CNPJ nº 49.243.048/0001-10, com sede na Rua Angélica , 1248, Bairro Fatima, CEP 64.048-162, Teresina - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Jose Francisco de Araújo Oliveira Secretário Municipal de Relações Institucionais

ld:OE28A8CB2211F523

EXTRATO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 -PMCM-PI

O Municí pio de Campo Maior - PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, neste ato representado por seu secretário abaixo assinado, RESOLVE concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: AV SERVIÇ OS E FORNECIMENTOS ME, inscrita no CNPJ nº 49.243.048/0001-10. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Publique-se

Campo Maior - PI, 06 de Junho de 2025.

Jose Francisco de Araújo Oliveira Secretário Municipal de Relações Institucionais

EXTRATO PARA POBL:CCAÇA.O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCN:rCA Nº 001/2025

PROC . ADMl:N . DE ADEsAo SRP/PMSFA-P:C nº. 001 . 0000602 . 016/2025

Ref . Termo de Cooperaçao Técnica SRP/PMSFA-PI nº. 001/2025

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS -PI X MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ PI.

Objeto: Adesao da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS ao SRP/PMSFA/PI na condiçao de Carona Possibilidade Juridica.

Objeti vo: Utilizar, provisoriamente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS , preços registrados na Ata do SRP/PMSFA-PI , que tem por objeto aquisiçao de medicamentos e materiai s , da Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DE ASSI S 00 PIAUÍ -Pregão Eletrônico nº 017/2024 .

Fina1idade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

QOANT:CDADES L:CBERADAS:

Conforme solicitaçao.

SÃO FRANCISCO DE ASSIS 00 PIAUÍ PI , 02 DE JUNHO de 2025 .

pk.J~ #Qj(,(,,.,;,.,..,, J..í!,J::;\_f iJh

ANDREL:CNO MAX:CMDINO DA COSTA F:CLHO Prefeito Municipa1

EXTRATO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PMCM-PI

EXTRATO DE ADJUDICAÇ Ã O

Pregão Eletrônico nº 014/2025. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇ Ã O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PECAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR -PI. A Secretá ria Municipal de Saú de de Campo Maior - Pl, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa ITECH CLIMATIZAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 53.494.536/0001-77, com sede na Rua Motorista Luciano, 188, Bairro São João, CEP 64.280-000, Campo Maior - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Dorilene Gomes Vldal Fellx de Andrade Secretaria Municipal de Saúd e

ld:OF8BEE437F9BF522

ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICI.PAL DE RELAÇÕ ES lNSTITUCIONAIS

O Município de Campo Maior PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Saú de, neste ato representado por sua Secretár ia abaixo assinando> RESOLVE concordar com as decisõ es realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: ITECH CLIMATIZAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 53.494.536/0001-77. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Publique-se

Campo Maior PI, 06 de Junho de 2025.

Dorilene Gomes Vldal Fellx de Andrade Secretaria Municipal de Saú de