Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
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que circulou no dia
de 2025.
52 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIv "era olat. Id:0471c26820c93644 ESTADO DO Piauí Seriola lanent Id:10EF33A36AA3364C Prefeitura Municipal DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO ARRAIAL ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO Portaria N 29, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Portaria N 28, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de cargo de provimento em comissao de Coordenador do Centro de Referencia de Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de cargo de provimento em comissao de Coordenador do Cadastro Unico, conforme. Assistencia Social CRAS, conforme adiante se especifica, e da outras providencias. adiante se especifica, e da outras providencias. O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica do Município e art. 6, $ 1, da Lei n? 332 de 12 de dezembro de 2023.. do Município e art. 6, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023. CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do fungoes gratificadas e vencimentos; Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,. Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados, CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido. funcoes gratificadas e vencimentos;. CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido. RESOLVE: Art. 1. NOMEARTalita Arruda Helal Costa, inscrita no CPF no. RESOLVE: 044.254.163-50, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora do Art. 1. NOMEARJanaina Mendes Nunes e Silva, inscrita no CPF no. Cadastro Unico", vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social com direito a 004.850.723-78, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora do percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023. Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS", vinculado a Secretaria Municipal Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes de Assistencia Social com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante especiais de trabalho CET - II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023. 332, de 12 de dezembro de 2023. Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as. especiais de trabalho CET - II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria. 332, de 12 de dezembro de 2023. Art. 4%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as. providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.. retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025. Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,. Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario. retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.. Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arraial, 03 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arraial, 03 de janeiro de 2025. ALDEMES C Assinado de forma A digital por BARROSO DAALDEMPS SILVA:004496 BARROSO DA ALDEMES C Assinado de forma BARROSO DA aigitalpeor SILVA:0044965737 ALDEMES BARROSO SILVA:004496 BLDE 57370 0 Aldemes Barroso da Silva 57370 SILVA:00449657370 PREFEITO Aldemes Barroso da Silva PREFEITO JOSE C Assinado de X forma digital por BALDUINO JOSE Assinado de JOSE BALDUINO Jose Balduino Madeira Secretario de Governo forma digital por BALDUINO JOSE BALDUINO MADEIRA:2 MADEALDUNO 790225320 . 225320 790225320 225320 Jose Balduino Madeira Secretario de Governo