Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N9 - CENTRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES - Piauí
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
CNPJ N= 06.553.853/0001-37
FAZRAPATURO.
unicef
semecsimoespi@hotmail.com
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
EXTRATO CONTRATO
Dispensa n 014/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes-PI
0 Município DE SIMOEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o
CONTRATADA: WILSON EUZEBIO DOS SANTOS, empresa inscrita no
n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/P,
CNPJ sob on 58.954.799/0001-35. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS
neste ato representado por seu Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,
DE LAVAGEM, HIGIENIZACAO E POLIMENTO DE VEICULOS. VALOR:I
solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, doravante denominado cONTRATANTE,
R$ 60.486,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 29/09/2025
de Direito,e com fundamento na Lei Municipal n522
- 2012,
RESCINDIR o contrato celebrado com KAILAN DE MORAES SANTOS, brasileiro (a), portador (a)
VIGENCIA: 29/09/2026.
do RG n 4.258.317 - SsP-Pl, e CPF n 071.931.483-62, residente na rua Jose Dias, centro,
Simoes - PI, nos termos descritos adiante.
Simoes (PI), 29 de setembro de 2025
CLAUsULA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do CONTRATADO.
Prefeito Municipal
CLAusuLA sEGuNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitagao das despesas oriundas do
Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizagao, nos termos da legislagao Municipal.

CLAusuLA TERceIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir da data de assinatura
do presente termo, revogadas as disposicoes em contrario.
cLAusuLA QuARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/Pl, em renuncia expressa a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste
ESTADO DO Piauí
termo.
SImOES
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente rescisao segue lavrada
FATRAFATURO.
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
em duas vias de igual teor, devidamente assinadas.
Portaria N 184/2025
Simoes-Pl, 14 de outubro de 2025.
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
PREFEITO Municipal
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
CPFI 099.303.273-83
Prefeito de Simoes-PI
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
KaIon be Moneu, Sarlo
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
Contratado (a)
RESOLVE

Art. 1%. Conceder a (o) Sr (a). JOSE RIBAMAR CARVALHO matricula n 0000328,
inscrito (a) no CPF sob on 367.680.224-15, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias,
ESTADO DO Piauí
pelo periodo compreendido entre 22/09/2025 a 21/10/2025
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO
SIMOE
FATRAPOTURO.
SIMOES-Piauí
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
CNPJ N: 06.553.853/0001-37
unicef
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
EXTRATO CONTRATO
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Dispensa n 011/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes-PI.
CONTRATADA: POLO SUSTENTAVEL LOCACOES LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob on 51.727.003/0001-62. OBJETO: AQUISICAO DE
Simoes --PI, 17 DE SETEMBRO DE 2025
CONJUNTO COM 4 LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA COM SUPORTE
METALICO E TAMBOR PLASTICO ABERTO PARA LIXEIRA 200L
REFORCADA. VALOR: R$ 24.900,00. RECURSOS: Orçamento Geral.
ASSINATURA: 13/10/2025. VIGENCIA: 13/10/2026.
Simoes (PI), 13 de outubro de 2025.
-PREFE
QRA MUNICIPALDE SIMOES
Prefeito Municipal