Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025

473
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVIII

ACAO SOCIA
UREMA
TERMO ADITIVO - LEI N 14.133/21
PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO
# 1'erratA - resenhA dO 4 (quArtO) tErmO de ADitivO #
E/OU SERVICOS CONTINUOS
AO CONTRATO 240906/2021
REF: TOMADA DE PRECO N 006/2021
Onde se le:
LEIA - SE:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
083/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O Município DE
RESENHA_DO 4(QUARTO)
A empresa PM De CAstro & CAstroA empresa PM DE CAstrO & CAstrO
TERMO
CONSTRUTORALTDA,
CNPJ
LUZILANDIA,
POR
INTERMEDIO
LTDA,
240906/2021,de
26.526.623/0001-96,com sed
26.526.623/0001-96,
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
na cidade de' sao Raimundo
cidade de sao Raimundo Nonato/Pl,
SOCIAL, inscrita no CNPJ No 14.432.351/0001-86 E
ecido a Rua
eusdara,381,
A EMPRESA AMP SILVA LTDA, com CNPJ
no D.O.M. Ano
CREUSA VITOR DA SILVEIRA
XxIII - Teresina (Pl) - -
CASTRO
CASTRO
44.684501/0001-00.
: Edigao V coxxvi, Pagina
12030D/BA,inscrito no CPF/MF sob nO Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ/MF
n396.807 SSP/PI
denominado
sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000.
CONTRATADO
CONTRATADO
Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL, inscrita no CNPJ No 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente
Vargas, no 101 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
JUREMA/Pl, em 14 de outubro de 2025.
Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira, RG n 2.167289
SSP/PI, CPF no 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, no 102,
KAYLANNE D,
bairro Centro, Luzilandia - PI, doravante denominada CONTRATADA, ea empresa AMP
SILVA LTDA, com sede na Rua Joao Benicio n 340, bloco B, Bairro Cristo Rei, CEP 64255-
03804827381
000, Pedro II-PI, CNPJ 44.684501/0001-00, neste ato representado(a) Alan Mayk Pereira
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Silva, brasileiro, solteiro, empresario, nascido em 04/08/1993 no Município de Pedro Il-PI,
portador do CPF 055.782.413-36, RG 3414009 SSP-PI, residente e domiciliado, a Rua Joao
Benicio, n 340, bloco B, Bairro Cristo Rei, CEP 64-255-000 Pedro II - PI, tendo em vista o

que consta no Processo no 1328/2024 e em observancia as disposigoes da Lei no
14.133/2021 e do Decreto Municipal no 181/2023, resolvem celebrar o presente Termo
ESTADO DO Piauí
Aditivo de prorrogacao do prazo de vigencia contratual, mediante as clausulas e condigoes
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO
a seguir enunciadas
LAGOADOSITION
Fone (693467-1162/3467-1180 E-mail: pmagadositi@ah0o.com.br
1. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 03/2023
n 083/2024 por mais 12 (meses), a partir de 07 de outubro de 2025 ate 07 de outubro de
ARIA LTDA (INDEPENDENCIA CONSTRUCOES &
2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigencia maxima decenal, na
ERVICOS
ENTACAO LEGAL:Lei n.8.666/93,art.57CAPUT
forma do artigo 107 da Lei no 14.133/2021.
S1.III.
IGENCIA:23/05/2025 A 20/05/2026
2. CLAUSULA SEGUNDA - DOTACAO ORCAMENTARIA
A Prefeitura MUNICIPALDE LAGOA DO SiTIO-PI,pessoa juridica de direito publico interno
2.1. As despesas decorrentes da presente contratagao correrao a conta de recursos
MOURA E SILVA, brasileiro, piauiense, casado, inscrito no CPF sob n
058.506.113-04 e RG n
especificos consignados no Orçamento do Município deste exercicio, na dotacao abaixo
ua 26 de j
iro s/nbairro Picarra l
agoa do Sitio
empresa RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
discriminada:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO:
58,localizada na Rua Projetada n. 189,Anexo
elo Sr.
02050000, Secretaria Municipal DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA: 02060100,
cordado celebrar o presente
PROJETO
DEATIVIDADE:04.122.0019.2004.0000,
12.365.0304.1037.0000,
por seus representantes ao final assinados, tem entre si justo e ac
Termo Aditivo, com suporte legal no art. 57, Caput, 1.o, Inciso Ill da Lei n.o 8.666/93, e suas
12.361.0342.1007.0000,
08.244.0561.1126.0000,
ELEMENTO
DESPESA
Município, nos termos e condigoes seguintes, resolvem:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes, FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E CONVENIO:
CLAUSULA PRIMEIRA:
946598/2023.
Contratc
tem seu prazo de vigencia prorrogado por 12(doze) meses, a contar da
data da assinatura. ou seja. ate 20 de maio de 2026, para que a empresa possa executar os
servigos e entregar a obra devidamente construida.
CLAUSULA TERCEIRA - RATIFICACAO
CLAUSULA SEGUNDA:
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato originario,
Permanecem validas e inalteradas as demais Clausulas e condigoes pactuadas no Contrato ora
naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo.
aditado, no que nao conflitar com o presente Termo Aditivo.
m este instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com
4. CLAUSULA QUARTA - PUBLICACAO
ajustadas,fir
6.1. Incumbira ao Contratante providenciar a publicagao deste termo aditivo nos termos e.
do Sitio-Pi,23 de maio de 2025.
condigoes previstas na Lei no 14.133/2021.
Hote san d Muae siva
Prefeito Municipal
CPF n. 058.506.113-04
Renata Fenelon Ferreira
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
AMP SILVA LTDA
CPF sob n.o 059.429.703-60
CNPJ 44.684501/0001-00
Representante legal
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPFN
067. BQ6.c193-73