Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/10/2025

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GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 124/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA AMBIENTES ESCOLARES REFERENTE AO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142614-6, conforme especificações téc nicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 050/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA AMBIENTES ESCOLARES REFERENTE AO PROGRAMA DE AÇÕ ES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142614-6, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa PLENA PRODUTOS PARA SAUDE L TDA, CNPJ: 07.272.231/0001-01 , vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRI O | VALOR TOTAL |
| 1 | ARMARIO BAIXO 2 PORTAS AMB IPROINFÃNCIA\ | UND | 16 | R$1 .250,00 | R$ 20.000,00 |
| 2 | ARMARIO EM AÇO - 2 PORTAS/ 4 PRATELEIRAS- AM4 /PROINFÃNCIA | UNO | 16 | R$ 350,00 | R$ 5.600,00 |
| 3 | CADEIRA GIRATORIA-C6 /PROINFANCIA\ | UNO | 16 | R$ 229,00 | R$ 3.664,00 |
| 4 | MESA DE FUTEBOL DE BOTÃO | UND | 8 | R$126.00 | R$1.008.00 |
| 5 | MESA DE REUNIAO - M7 /PROINFANCIA\ | UND | 16 | R$ 60000 | R$9.60000 |
| 6 | MESADE TOTO | UND | 8 | R$1 .456 06 | R$11 .64848 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 51 .520 48 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Redenção do Gurguéia-PI, 17 de outubro de 2025.

Arlei Figueiredo Borges Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' l 71020250 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 124/ 2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 050/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' l 71020250 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 124/ 2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 050/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO PARA AMBIENTES ESCOLARES REFERENTE AO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202 142614-6. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 07.272.231/0001-0I |
| VALOR: | R$ 51.520,48 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS!. |
| VIG!NCIA: | O PRAZO DE V!Glê:NC IA DA CONTRATAÇÃO lê:DE ATlê:31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14. 133, DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS E TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142614-6. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 050/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE I DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ELIANE DA SILVA MAGALHAES |
| DATA DA ASSINATURA: | 17 DE OUTUBRO DE 2025 |

Mareio José Pinheiro Moura Prefeito Municipal

Leovandes Soares da Silva Engenheiro Florestal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PLANO DE PREVENÇÃ O, COMBATE E MITIGAÇÃ O DE QUEIMADAS E INCÊN DIOS FLORESTAIS

SIMPLÍCIO MENDES -PI 2025

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Nomeação dos brigadistas e Bombeiros Civis conforme DECRETO Nº 026/2025 DE 15/07/2025

1 -Representantes de Órgãos Públicos e Privados e de Associações da zona rural;

Victor Djalma de Carvalho·Oliveira

Jailson de Sousa

Diody Maicon de Sousa Silva

- 2 -Representantes dos Bombeiros Civis;

Ravely Levitar Carvalho de Morais

Rafael Ferreira dos Santos

Sávio Marcos Sousa Morais

Élida de Moura Soares

Flávia Maria de Jesus

Lucilânia Rodrigues Carvalho

Sebastião Marque Silva

Marcione Primo Pereira

Marciana da Silva Primo

Vinicius Teles do Nascimento

3 -Suplentes:

Dinaelson Nery Vieira

Elder Dias Moura

Bruno Rodrigues Pereira

Lucas Rodrigues Pereira

Elaborado por:

(Continua na próxima página)

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| Apresentação | 3 |

| 1. Localização .. . | 3 |
| 2. Objetivos . | 5 |
| 3. Histórico de ocorrê ncia de incênd ios em SimplícioMendes | 5 |
| 4. Ações para a prevenção e combate . | 7 |
| 4.1. Seleção de brigadistas | 7 |
| 4.2. Aceiramento | 8 |
| 4.3. Campanhas educativas . | 8 |
| 4.4. Fiscalização . | 8 |
| 4.5. Combate aos incênd ios florestais . | 8 |
| 4.6. Fases do combate | 9 |
| 4.7 Fluxograma de combate aos incêndiosflorestais | |
| 4.8. Reconhecimento | |
| 4.9 Extinção ou rescaldo .. | |
| 4.10 Desmobilização | |
| 5. Considerações Finais.. | |
| 6. Referênciasbibliográficas ... .. . | |

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APRESENTAÇÃO

Todos os anos extensas áreas com vegetação natural são queimadas, causando diversos impactos ambientais, materiais e sociais. Entre os impactos ambientais, acentua-se a mortandade de animais silvestres que habitam a área, sendo que alguns dos serviços ambientais podem ficar comprometidos temporariamente em decorrência ao próprio incêndio , que prejudica ainda, a qualidade do ar, bem como em relação aos serviços ambientais prestados por microrganismos, pássaros, insetos polinizadores, entre outros, até a recuperação natural da vegetação. O município de Simplício Mendes, criou a brigada municipal através da Lei Municipal nº 1. 161/2021 de 1 1/10/2021 , para atuar na prevenção e no combate aos incêndios florestais. O presente plano visa estabelecer procedimentos para a prevenção e na hipótese de ocorrência de incê ndios florestais e queimadas em vegetação natural em áreas rurais e urbanas, onde necessite de mobilização de articulação de combate de forma coordenada, com o objetivo de minimizar os danos ao meio ambiente ea população. Historicamente, o fogo é um dos instrumentos mais utilizados nas atividades produtivas, pela cultura do corte-queima para a limpeza de roçados e transfonnação de pastagem. O fogo causa diversos impactos sobre a fertilidade dos solos, a destruição da biodiversidade, a fragilização de agroecossistemas, a destruição de linhas de transmissão, a qualidade do ar e de visibi1idade, bem como aumento do risco de acidentes em estradas. Conhecer a distribuição dos focos através dos meses do ano é uma informação importante no planejamento da prevenção, pois indica as épocas de maior ocorrência . O uso de fogo corno téc nica para suprimir vegetação não é absolutamente proibido, mas a lei impõe que ele seja rigorosamente controlado. O novo Código Florestal (Artigo 38 da Lei 12.651/ 12) proíbe o uso de fogo na vegetação.

t. Localização

O município de Simplício Mendes está localizado a 416 Km da capital Teresina (07º 51' l4"S, 41°54'37"0, microrregião de Alto Médio Canindé (Figura 1), possui uma área irregular de 1.356 Km 2 , possui limites com os município s Santo Inácio do Piauí e São Miguel do Fidalgo ao norte, Bela Vista do Piauí , Nova Santa Rita, Conceição do Canindé e Pedro

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Laurentino ao sul, Campinas do Piauí, lsaias Coelho e Conceiçã o do Canindé a leste, Paes Landim e Pedro Laurentino a oeste.

Possui clima semiúmido e quente, as temperaturas variam entre 22ºC a 36ºC, com. A precipitação pluviométrica méd ia anual (registrada, na sede do município, 700 mm) é definida no Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais entre 800 a 1.400 m. me trimestres janeiro-fevereiro-março e dezembro, j aneiro, fevereiro como os mais chuvosos. Os meses de janeiro, fevereiro e março constituem o trimestre mais úmido (IBGE, 1977).

Os solos da região são provenientes da alteração de arenitos, siltitos, folhelhos e laterito. Compreendem solos litólicos, á licos e distróficos, de textura mérua , pouco desenvolvidos, rasos a muito rasos, fase pedregosa, com floresta caducifólia e/ou floresta sub-caducifóli a/cerrado. Associados ocorrem solos podzó licos vermelho-amarelos, textura média a argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, com misturas e transiçõ es vegetais, floresta sub­ caducifó lia/caatinga. Secundariamente, ocorrem areias quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos de m. inerais primár ios, de baixa fertilidade, com transições vegetais, fase caatinga hiperxerófi la e/ou cerrado sub­ caducifólio/tloresta sub-caducifólia (Jacomine et ai., 1986).

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2. Objetivos

Reduzir as ocorrências de queimadas e incêndios florestais e seus os impactos ambientais. Promover ações preparação para as atividades de fiscalização , prevenção, monitoramento e combate a incêndio florestal. Promover atividades de educação ambiental com foco na prevenção de desmatamento e incêndios florestais. de

Mitigar os danos e prejuizos causados pelos incêndios florestais com ações recuperação da flora em áreas degradadas pelo fogo.

3. Histórico de ocorrê ncia de incên dios em Simplicio Mendes

O uso do fogo faz parte da história da evolução do homem, desde então sérios prejuízos vêm sendo causados ao planeta, por seus usos indevidos. Todos os anos extensas áreas são queimadas, causando impactos ambientais, materiais e sociais.

Entre os impactos ambientais, acentua-se a mortandade de animais silvestres que habitam a área, sendo que alguns dos serviços ambientais podem ficar comprometidos temporariamente em decorrência ao próprio incêndio, que prejudica ainda, a qualidade do ar, bem como em relação aos serviços ambientais prestados por microrganismos, pássaros , insetos polinizadores, entre outros, até a recuperação natural da vegetação. Os incêndios florestais e as queimadas têm sido cada vez mais frequentes em decorrência das mudanças climáticas, alta temperatura e baixa precipitação e umidade relativa do ar, esses eventos deixam os diferentes tipos de vegetação mais susceptiveis aos incêndios.

No município de Sirnplicio Mendes, entre 2018 a 2022 foram registrados 89 focos de calor acumulados, sendo 2020 o ano de maior criticidade, com 34 focos (Figura 2).

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Figura 2. Focos de calor registrados pelo satéli te do INPE e ntre 2018 a 2022. Fonte Q ueimadas, INPE (2023).

Em 2023 foi registrado 28 e 2023 14 focos de calo r. conforme os dados do INPE houve uma redução dos focos nesse município (Figura 3).

Figura 3. Focos de calor regist.-ados pelo satélite do TNPE entre 2023 a 2024. Fonte Queimadas, INPE (2025).

Os meses mais crít icos foram setembro e outubro, período extremamente seco, marcado pela ausê ncia de precipitação , aumento da temperntura e baixa umidade relativa do ar, esse clima propicia a ocorrê ncia de incê ndios florestais que são caracterizados pelo fogo fora de contro le q ue atin ge áreas de vegetação (Figura 2 e 3).

A Figura 4 mostra a distribuição quantitativa espacia l dos focos de calor entre 2023 a 2024. A maioria dos focos são gerados por (incênd io criminoso), a inda é comum o

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analfabetism o ambiental, o desconhecimento dos impactos do fogo sobre a vegetação , solo, cursos d 'água, simplesmente colocam fogo nas bordas de estradas e rodovias. na maioria dos caso o fogo acaba invadindo propriedades, dificulta o combate justamente porque nesse período tem muita matéria seca. Ainda existe a cultura de colocar o fogo para limpeza de terreno, roças antes do plantio de c ulturas agrícolas. Nos dois casos são ficam suspensos grande quantidade de fumaça, dificulta a respiração aumenta os proble mas respiratórios.

Figuro 4. Densidade dos focos de calor registrados em 2023 e 2024. Fonte Q ueimadas, fNPE (2025).

4. Açõ es paraa prevenção e comba te

4.1 . Seleção de brigadistas

A prefeitura contratou brigadistas temporário s para atuarem na fiscalização , prevenção e no combater aos incê ndios floresta is. Os brigadistas foram capacitados, treinados e receberam equipamentos de proteção individual.

Os brigadistas fizera m um planejamento para atuarem conforme o quadro abaixo.

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| Planejamento Prevenção passiva | Ja neiro a agosto |

Fonte: adaptado por Soares; Batista (2007) e Castro ( 1999).

- 1 Pré-eve nto será dedicado ao planejamento e in í cio das campanhas de prevenção e preparação da equipe.
- li Fase vermelha, o foco será nas açõe s preventivas, prepa ração e com bate aos incêndios florestais.
- 111 - Avaliação do ano do combate aos incê ndios e os preparativos para o ano seguinte.

4.2. Aceiramento

Os proprietá rios serão o rientados para mantere m aceirados os limites de propriedades, no entorno de fragmentos florestais, á reas de preservação permanente e reserva legal e em locais de risco de incê ndios florestais. Implantar sinalização contra o fogo, a lertando sobre os danos que podem causar ao meio ambiente e como prevenir sua ocorrênc ia. Sensibilizar os vizinhos ea comunidade do ento rno sobre os proble m as do fogo sem contro le e as medidas para s ua prevenção.

Nas áreas com alto risco de incê ndios, serão construídos aceiros de proteção? que consiste da limpeza de uma faixa de vegetação morta. deixando o solo exposto para evitar que o fogo espalhe para outras áreas.

4.3. Campanhas educativas

Para minimizar a ocorrê ncia dos incê ndios criminosos, serão trabalhados a fiscalização ambiental, por m eio de rondas diár ias em locais com risco, e com histórico de ocorrê ncia dos incêndios. 8

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Um dos meios para reduzir a incidênc ia dos incênd ios e por meio da conscientização das pessoas, os problemas das queimadas serão apresentadas por meio de palestras em escolas do município. com produtores rurais e associações . com abordagens dos perigos dos incêndio s das queimadas recorrentes. os cuidados com o uso do fogo e serão apresentadas alternativas ao uso do fogo, buscando sensibilizar a população quanto ao uso do fogo e suas implicações .

4.4. F iscalização

Serão feitas rondas nas estradas e rodovias para diminuir ocorrênc ias de incêndio s criminosos. nas estradas e rodovias costuma desenvolver gram. íne as, no período seco acumula grande quantidade de maté ria seca, é costumeiro o pessoal passar e colocar fogo.

4.5. Combate aos incêndios florestais

O combate aos incênd ios flores tais é o conjunto de atividades realizadas com a fi nalidade de controlar a propagação do incêndio e extinguir o fogo. Para a eficiência do combate, é necessário um planejamento que leve em conta os bens ameaçados, os fatores do comportamento do fogo e os recursos disponíveis.

4.6. Fases do combate

A fase do combate para pela detecção, conhecimento da existê ncia do foco de incênd io. A detecção consiste em identificar, localizar e comunicar a ocorrênc ia do incêndio. Uma ráp ida detecção possibilita o controle do fogo antes que ele tenha se propagado ou que tenha alta intensidade. Q uanto menor o tempo entre o início do fogo eo início do ataque, mais fác il será o seu controle.

| Externa | Recebimento de ligações telefônicas. mensagens de WhatsApp, avisos presenciais, dentre outros, recebidos das comunidades do município. | Acionar a brigada municipal. A brigada municipal, irá disponibilizar número telefônico para ajudar a detectar possíveis focos de queimadas. |

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| Móvel | Rondas realizadas pela equipe da brigada municipal | Acionar a brigada municipal. |

| Fixa | Realizada a partir de mirantes, torres de observação. | Acionar a brigada municipal. |

O acionamento pra o combate eo deslocamento dos recursos humanos e materiais necessá rios, para o combate. Para uma rápida mobilização é necessá rio que as unidades mantenham permanentemente o estado de apronto operacional. Deslocar-se de sua sede para qualquer área. Orientações conforme o quadro abaixo:

| Gerente do fogo | Acompanhar e dar apoio aos brigadistas; Levantamento de impactos ambientais e de riscos à saúde durante a emergência , promovendo ações que mitigam estes eventos; Solicitar reco lhimento/acondicionamento adequado dos residuos gerados no combate; Avaliar a necessidade de solicitar apoio externo/alterar níveldo incidente; Colher informações após o controle do incê ndio; Registrar a ocorrência; Ficar de prontidão para atendimento a possíveisvítima s; Avaliar o incêndioe determinar o método , estratégias e recursos para o combate; Providenciar os recursos (equipamentos e colaboradores) necessáriospara |

| Chefe esquadrão | Disponibilizar recursos para atuação na emergência; Assegurar a segurança dos brigadistas e ou visitantes se houver; Recolher e verificar o estado de todo equipamento utilizado após a extinção do incêndio. |
| Brigadistas | Solicitar apoio de emergência : emitir aviso via rádioou pelos telefones de emergência/ Superior imediato; Realizar o combate ao incêndio; |

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| Ao ser avisado de alguma emergê ncia, seguir para o ponto de encontro mais próximo; |

4.7 Fluxograma de combate aos incêndios florestais

Para o acionamento, em diferentes nív eis de combate sugere-se o seguinte fluxograma:

| Nlvel do | Caracterfstlca | Quem mobiliza os | Atividades Básicas |

| Incêndio | | recursos? | |

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| | Incêndios de pequenas proporções. Pode ser combatido inicialmente com os recursos do município ou recurso de parceiros locais. | Gerente da brigada municipal. | Acionar brigada municipal; lnfonnar ao órgão Estadual, que passa a acompanhar o incidente; - Se necessár io, buscar apoio e outras brigadas municipais vizinhas; |

| Nlvel 2 | Quando o incêndio não pode ser controlado apenas com os recursos municipais e parceiros municipais. Requer articulação de recursos estaduais. | Coordenador Estadual de combate a incêndi os florestais | Mobilizar estaduais; recursos lnformar ao órgão estadual que passa a acompanhar o incidente e montar sala de situação simplificada. |
| | A complexidade operação requer da uma mobilização de recursos federais, seja do Tbam a, ICMBio ou demais parceiros de atuação em nível nacional. | Núcleode Prevenção e Combate estadual; | Mobilização de equipe de reforço a partir do órgão estadual. |

4.8. Reconhecimento

É a fase do combate na qual se reúne os dados necessár ios do lugar afetado pelo incêndio , com o objetivo de conhecer a presença de todos aque les fatores que afetam o comportamento do fogo eo controle da situação, avaliando os valores am eaçados, como também as possibilidades de controle da propagação das diferentes frentes e as opçõe s estratégicas e táticas ou método s de combate possíveis de aplícar.

É importante conhecer: a velocidade de propagação , tamanho, intensidade do incêndio.

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Se há focos secundár ios ea que distância se produz, qual é a fonna de transmissão de calo r.

Fazer o reconhecimento da topografia da área se há barreiras naturais e artificiais: rios, estradas, tipo de vegetação.

Observações da temperatura, umidade relativa, direção e velocidade do vento, temperarura, a umidade re lativa e os ventos loca is mudam ao longo do dia e entre o dia ea noite.

Água é o mais usado na extinção dos incêndio s devido su aa lta capacidade de absorver calor. Considerada eficiente e barata, possui a capacidade de arrefecer os combustíveis e de suprimir o oxigênio, todavia, é difícil obtê-la nas quantidades necessár ias e transportá- la até o local de combate.

A terra é muito utilizada em lncêndio s Florestais, atua de duas formas, abafando e também resfriando, considerando que o solo também contém umidade. Ao ser utilizado para apagar o fogo, ao mesmo tempo faz o rescaldo formando uma capa que separa o combustível do oxigênio e ao abafar reduz a quantidade de fumaça. Em algumas reg iões pode ser facilmente obtida no próprio local do incêndio, requerendo apenas a ferramenta m anual, não sendo necessário transportar outros equipamentos e material.

4.9. Extinção ou rescaldo

Consiste da eliminação dos focos ardentes que pennanecem dentro do setor afetado pelo incêndio , de maneira que se possam apagar completamente as chamas ou as brasas ainda existentes e evitar que o fogo reacenda e volte a propagar. Fazer o patrulhamento no setor afetado pelo incêndio j á extinto, de maneira a detectar todos aqueles focos a tivos que a inda existem para sufocá- los e evitar que reacendam.

4.IO. Desmobili.zação

Corresponde ao retomo de toda a equipe aos seus locais de origem, bem como a conferênc ia, a li mpeza eo recolh. imento de todos os mate riais e equipamentos utilizados. Ta1nbém deve ser rea lizada a manutenção das ferramentas e dos equipamentos e as avaliações sobre as estratégias e as téc nicas utilizadas, de forma que fortaleçam os acertos e corrijam os erros.

S. Consider ações F inais

Esse plano é u1na ferramenta flexível. para organização de atuação das brigada municipal na fiscalização prevenção e combate aos incêndios florestais. Buscando sempre a conscientização da população com o meio ambiente.

6. Referências bib liogr áfica

ANTONGIOVANNI, M., VENTICINQUE, E. M., MATSUMOTO, M., FONSECA, C. R. (2020) Chronic anthropogenic disturbance on Caatinga dry forest fragments. DO1: 10. 1 lll / 1365-2664.13686.

ARAÚJO , E.A; RIBEIRO, G.A. Impactos do fogo sobre a entomofauna do solo em ecossistem as florestajs\_ Natureza & Desenvolvimento, 2005.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil. Região Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.

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JACOMINE, P. K. T. Levantamento exploratório reconhecimento de solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p.

IBAMA instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováve is Investigação de incêndios florestais / Alexandre de Matos Martins Pereira ... [et ai.] Brasilia: Prevfogo/Jbama, 201 J. 76 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE G EOGRA Fl AE ESTA Tf STICA. Geografia do Brasi 1. Região Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.

em-marab%C3%Al,-pa.html

PROJETO CARVÃO DA BACIA DO PARNAÍBA. Convê nio DNPM/CPRM. Relatório Final da Etapa L vol. 1. Recife. 1973.

SANTOS, B. S. A intensa pedagogia do vírus. ln: AN Original - Alice Comenta, abr. 2020.

SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM. Diagnóstico do município de Simões Piauí. 2004.

SIMPLICIO CNPJ: 06.553.952/0001-19

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

Ata da Audiência Pública apresentação do Relatório de Gestão do Executivo Municipal de ltainópolis-PI Ano 2025 e Apresentação do Relatório das Metas Fiscais do 1° Semestre de 2025.

Aos vinte dias de agosto de dois mil e vinte e cinco (20/08/2025), as 16:00 na Câmara Municipal de Vereadores de ltainópolis PI, realizou-se Audiência Pública apresentação do Relatório de Gestão do Executivo Municipal de ltainópolis-PI Ano 2025 e Apresentação do Relatório das Metas Fiscais do 1º Semestre de 2025, Publicado no Site Oficial da Prefeitura, redes sociais oficiais e mural, em obediência ao disposto no §4º do Artigo 9 ° e Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101. Se fez presente vereadores, secretários e população o Secretario Municipal de Administração e Planejamento Expedito Ribeiro Campos Neto fez a abertura da audiência agradecendo a presença do Prefeito Municipal Miguel Rodrigues de Moura eo Vice João Batista Oliveira, como também todos os vereadores, secretários e os munícipes presentes na câmara municipal de vereadores e aos que estavam acompanhando pelas redes sociais do municipio, ainda com a palavra o Secretario Municipal de Administração e Planejamento mostrou as ações realizadas pela gestão no 1 ° semestre do exercício de 2025, os secretários de Saúde, Assistência Social, Educação e Secretario de Agricultura e Meio Ambiente mostraram suas ações e atividades demostradas em números. O mediador da audiência publica foi o contador Wildemberg Araújo dos Santos que faz uma explicação detalhada de como e para que funciona a audiência publica. O mesmo explana sobre receita e despesas e como funciona o equilíbrio de ambas no orçamento do município e como é distribuído entre os órgãos municipais. O contador destaca que a Lei 4 \_ .320 que regula o direito financeiro não permite que o Gestor use receita Explica a população os valores de arrecadação do município e como implicam nas receitas. Também explana sobre as despesas com ações e serviços Públicos de Saúde aplicação do mínimo de 15% constitucional; despesa com manutenção e desenvolvimento de ensino aplicação mínima de 25% constitucional; controle de gastos com recursos FUNDES; controle de recurso FUNDES complementação V AAT 2024, Receita Complementação V AAT R$ 1 .298.341,28, Despesa Executada com mínimo de 50% na Educação Infantil R$ 1.219. 067,23 (92,02%), Despesa Executada com mín imo de 15% em Despesa de Capital (Investimento) R$ 441.561,24 (33,33%); despesa com manutenção Assistência Social custeado com recursos próprios; despesa de pessoal do poder executivo referente a 12 meses julho 2024 a junho 2025; manutenção assistência social com recursos Federais estaduais; controle repasse da câmara municipal; demonstrativo divida fundada; metas fiscais. Por fim, o contador Wildemberg Araújo dos Santos, fez um resumo geral da Evolução das Despesas e encerrou sua fala com agradecimentos aos vereadores, secretários , servidores e munícipes presentes na Câmara Municipal nesta data. Vale salientar que segue em anexo a esta ata a frequência com as assinaturas dos participantes da Audiência.

ltainópolis 20 de agosto de 2025.