Município: Francinópolis
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001 -09

forma de entrega dos bens e/ou serviços contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de FRANCISCO AYRES) das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade pretendida.

CLÁ USULA T ERCEIRA -DAS PENA LIDA DES: Cabe ao Carona, órgão aderido, apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e aplicações de p enalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto à Prefeitura Municipal de FRANCISCO AYRES, formalizando os motivos da situação de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicação dep enalidades referentes à descumprimento de Ata de SRP.

CLÁ USULA QUARTA -DA VIGÊ NCIA: A Vigênc ia deste Termo encontra- se vinculada à validade da Ata SRP originada na licitação de acordo com a data de sua publicação , preservados os contratos de natureza contínua nas condições acima descritas.

CLÁ USULA QUINTA -DO FORO: No caso de conflito, fica eleito para intermediação, o Foro da cidade de FLORIANO PI, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

FRANCISCO AYRES/PI,09 DEZEMBRO de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes Prefeito Municipal de FRANCISCO AYRES - PI 1 · Participe

ALDEMES BARROSO DA SILVA Prefeito Municipal de ARRAIAL·PI z· Partícipe

SMS SKIIETMA MIINICIMI.OE SouiOE E SAIIWIEIITO

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO -SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025/PMF/SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚ DE E SANEAMENTO - SMS, REPRESENTADO PELA SRª. EDILENE DA SILVA ALVES CAMPÉLO. CONTRATADA: THALINE RAVENA NUNES COSTA. CPF: 056.012.773-11. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚ DE DA CHAPADA DO BREJO E CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. FONTE DE PAGAMENTO: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL N° 02/2005. VIGÊNCIA: 31/01/2026. VALOR R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) MENSAL.

ld:OCC5636B72A38821

SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 037 /2025/PMF /SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMS, REPRESENTADO PELA SRª. EDILENE DA SILVA ALVES CAMPÊLO. CONTRATADA: THALINE RAVENA NUNES COSTACPF: 056.012.773-11. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÊDICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS SUPLEMENTARES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE -APS, NO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS - PI. FONTE DE PAGAMENTO: RECURSOS PRÓ PRIOS. DATA DA ASSINATURA: 01 / 12/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 02/2005. VIGÊNCIA: 31/01/2026. VALOR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAL.

EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo n º 188/2025-PMF/PI Procedimento: Dispensa de Licitação n º 029/2025 Objeto: Aquisição de móveis p lanejados para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis PI. Contratada: FRANCISCO DOS REIS DA SILVA CAMPELO 01288216394. CNPJ: 41.862.963/0001-10 Contratante: Prefeitura de Francinópolis PI Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 05/12/2025 Vigê ncia: 90 (noventa) dias Fonte: RECRSOS PRÓPRIOS Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 (dispensabilidade de licitação) . Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI. Antonio Luiz Dantas da Fonsê ca Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE Francisco dos Reis da Silva Campeio Representante Legal CONTRATADA

Ato: Contrato Administrativo nº 189/2025-PMF/PI Procedimento: Dispensa de Licitação n º 030/2025 Obj eto: Prestação de serviços de decoração do espaço onde será realizada a VII edição da Feira Literária de Francinópolis -FLIF, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação deste município. Contratada: LMF ANDRADE. CNPJ: 59.026.999/0001-90 Contratante: Prefeitura de Francinópolis PI Valor total: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 05/12/2025 Vigênc ia: 30 (trinta) dias Fonte: RECRSOS PRÓPRIOS Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 (dispensabilidade de licitação). I nfor mações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PJ.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca Leila Maria Ferreira Andrade

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Representante Legal CONTRATADA