Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

ESTADO DO Piauí
LORRS
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
7rabalho e Progresso
DOSPO
Portaria N177/2025
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Dispensa Eletronica N 011/2025
"Dispoe sobre a Concessao de Licenga
Premio por assiduidade de Servidora
Publica
Municipal
outras
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsavel por esta entidade, no uso das
providencias correlatas"
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei No 14.133/2021,
art. 6, inciso xxxvI e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS. Estado do Piauí, no uSO das
constantes do Processo referente a Dispensa Eletronica No 011/2025, objetivando a Contratacao de
empresa especializada para o fornecimento de Kits de Educacao Criativa, destinados as escolas da rede
CONSIDERANDO o artigo 98 da Lei 052/2005, de 03 de Maio de 2005. do Estatuto dos
Municipal de ensino infantil e aos alunos com deficiencia e transtornos globais do desenvolvimento,
Servidores Publicos Municipais de Murici dos Portelas;
do Município de Floresta do Piauí/PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos ne
ssarios ea regularidade do feito,
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, a Senhora IRENE PEREIRA DE SOUSA, ocupante
e vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletronica N
do_Cargo Efetivo de Agente de Saude.a "LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE PELO
011/2025, ao passo q
execucao de
PERiODO DE 03(TRES) MESES A PARTIR DO DIA 01/12/2025'. confrme o Parecer Juridico
favor da empresa:PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA,inscrita no CNPJ sob n
10.748.147/0001-18, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e
favoravel, em consonancia com o Art. 98, da Lei Municipal n 052/2005.
Art. 2 - A Secretaria de Administragao e Planejamento adotara as providencias cabiveis.
quinhentos reais).
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor a paritr de 01 de dezembro de 2025. revogadas
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
todas as disposigoes em contrario.
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacio, sem prejuizo das sancoes previstas
neste Edital.
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas - Pl, 24 de novembro de 2025
Ano lina
corvalho
Cunha
Salo
Floresta
Piauí/PI,24 de
bro de 2025.
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
gov.br
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLOR
ST Município DE FLORESTA DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1125.01/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 053/2025 - PMFP
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
Processo Administrativo N 050/2025 - PMFP
Dispensa Eletronica N011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
OBJETO:
CONTRATACAODEEMPRESADEENGENHARIA CIVIL
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 01.612.578/0001-
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO SERVICO DE EXECUCAO DE
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n -Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NO PREDIO
***.066.***_**, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal no
Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
enderego acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e PRONAI COMERCIO DE LIVROS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n 10.748.147/0001-18, com sede na Rua Olivio Pinto, n 178, Sala 101 - Bairro:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
CONTRATADA: 089 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME
denominada CONTRATADA
CNPJ DO CONTRATADO: 49.775.353/0001-52
ENDEREGO: RUA PROFESSOR ELIAS TORRES, N 2149, BAIRRO SAO
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato o fomecimento de Kits de Educagao Criativa, destinados as escolas
da rede Municipal de ensino infantil e aos alunos com deficiencia e transtornos globais do desenvolvimento, do.
CRISTOVAO, Município DE TERESINA/PI.
Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Termo de Referencia e proposta apresentada.
VALOR GLOBAL: R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRES MIL REAIS).
PRAZOs: O prazo de vigencia da contratacao tera inicio na data de 25/11/2025 e encerramento em
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/ DUODECIMO
31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021, e, em caso de servigos e fornecimentos continuos,
poderao ser prorrogaveis por ate 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei no 14.133, de 2021.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2025
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FUNDEB 30%,
deste exercicio, na dotacao abaixo
discriminada
Sao Francisco do Piauí/PI, 25 de Novembro de 2025.
UNID.
NATUREZA DA
ORCAMENTARIA
PROJETO ATIVIDADE
F.R. - C.A.
DESPESA
06.02.00-FUNDEB
12.365.0005.2020 - Encargos com a
3.3.90.30,00-Material de
1.540.01.999
Educacao Infantil-FUNDEB 30%
FRANCISCO DAS
Consumo
Assinado de forma digital po
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES
Floresta do Piauí/PI,25 de novembro de 2025
Francisco das Chagas Soares de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais