Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025


DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.347

471)

580

583

Funda Munlclpal de&allde-Fma

ManutenÇIO e Funcl008l'Mf'rl0

3.3.SK).36.00

000

300 000

,4.,4.gjl.52.00

300 000

10.301.0021.2078.0000

3.1.90.11.00

FMS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'80il l'IIO Vlnct.lleOOe de lmpottoe

SMlde - Ooepesas oom ASPS

ManUlel"IQIO · FunclonamenlG

FMS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu.-.oe l'IIO Vlnc:t.Mdoe: de lm~

SeOdo - Oeepoaae oom ASPS

Menutançlo do Prog. de AgentN ComunMriM de S.l)de

· 81oc:o de M\_..

1900,00

500

2.000,00

500

1,500,00

500

25,.000,00

Trann~· Fundo a Fi.ndode

IOD

doSUS provw,lentin do Govwno F~

1"19000

N6oMaplca

Fundo Munlc. de AMfttnda Soclal-Fmae

08.122.0025.2108.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.3.90.1-4,00

... 000

3.3.90.30.00

... 000

3.3.90.39.00

... 000

08.122,0025.2108.0000

4.4,90,52.00

000

... 000

DIÂR1AS - CML

Rec:u.-...

nlo

Vll'ICWldoe; de lmpoa1109

N6o-·plca

GESTÃO M)MINISTRATIVA 00 FMAS

MATERIAL OE COfllSUMO

Tranftrtncla de Recur.oa do FI.W'ldo NadoMI de AHl ...

ncltl Sodal · FNAS

NAo- ■plca

GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tranftrtncia de Recul'908 do Fundo NKkJnal de ANIMlncla Social - FNA5

NAo 1e·plça

E0UIPAMENTOS E MATERW. PERMANENTE

Recuraoa nlo Vlncuadoa de lmpo9to.

NAoMaplça

- 81000 de M-,:

1.000,00

18.000,00

24.000,00

7,I00,00

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN'"

01.612.81-4/0001-97

Exen:::ldo:

2025

OU J12.81-4I0001-97

Exen:::ldo:

2025

| DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 01 01 oo cam Municipal | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 01 01 oo cam Municipal | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 01 01 oo cam Municipal | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 01 01 oo cam Municipal |

| | 08.244.0025.2088.0000 3.3.90.30.00 680 | lndice de Geetao DeeoentrallZade IGDISUAS MATERIALOECONSUMO | 5.000,00 F.R.: 1 NO N | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.1◄.00 500 999 000 | Manutenção de cam.a Moolcic,el DtÃRIAS - CML R8C\nCl8 não Vlnculadc>ec de | 2.000,00 F.R.: 1 100 00 |
| | Tranafefencia de R9CUl"909 cio Fundo Nacional de Anl9'6nda Sodal - FNAS 999 000 Nlo N aplica Impostos NloM apllcll | Tranafefencia de R9CUl"909 cio Fundo Nacional de Anl9'6nda Sodal - FNAS 999 000 Nlo N aplica Impostos NloM apllcll | Tranafefencia de R9CUl"909 cio Fundo Nacional de Anl9'6nda Sodal - FNAS 999 000 Nlo N aplica Impostos NloM apllcll | Tranafefencia de R9CUl"909 cio Fundo Nacional de Anl9'6nda Sodal - FNAS 999 000 Nlo N aplica Impostos NloM apllcll | Tranafefencia de R9CUl"909 cio Fundo Nacional de Anl9'6nda Sodal - FNAS 999 000 Nlo N aplica Impostos NloM apllcll | Tranafefencia de R9CUl"909 cio Fundo Nacional de Anl9'6nda Sodal - FNAS 999 000 Nlo N aplica Impostos NloM apllcll | Tranafefencia de R9CUl"909 cio Fundo Nacional de Anl9'6nda Sodal - FNAS 999 000 Nlo N aplica Impostos NloM apllcll |
| | 08.2M.0025.2088.0000 3.3.90.39.00 ..., ... 000 | lndioe de GMtlo ee.oentreliude IGDISUAS OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURfOICA Tran~deRecu.-.ol do Fundo N.c:ioNI de AuiM6ncia Sociail - FNAS NaoNaplk::11 | 22..000,00 F.R.: 1 ... .. | 10 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | Manutençlo da Climata Munlcipel MATERIAL OE CONSUMO Recureoe;nloVir\C\Udollde lrTliJ)OlttOil, NAoNaplk:11 | 2&.000,00 F.ft.: 1 800 00 |
| | 06.244.0025.2108.0000 3.1.90.11 .00 """ ... 000 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCW... BÁS ICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCML Transf.-6nola de ~ do Fundo Neolonl!II de Aaelatànola ScxMI • NloM•Pliea | 10.000,00 F.R.: 1 ... .. FNAS | 13 | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.IKl.39.00 500 ... 000 | Manutençloda ctm... Munlclpal OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA RtKlUnl08 nAo Vlnoulados dct Impostos NloM•Pliee | 45.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | ... 000 | NAoNapllca | | 02 .. 00 .. | a.cr.tarta Munidpal 04.123.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 ,00 | da Finanças ManUMnçlo• Fundonamemo da Secretaria de Final"IÇII• VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML ~ n&o Vlncutldoe de lrnp,oatoe | 37.000.00 F.R.: 1 500 OI> |
| | | NiO M aplk:11 | | 39 | 04.123.0002.2008.0000 3.3.g().39.00 500 | Manutençlo e Func:lonamento da Secnltlirta de FNnça• OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA | 4.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 00 ... 04.123.0002.2008.0000 Manutenção doa Encargos Soctals 3,1,90,13,00 08RIGAÇOES PATRONAIS 500 Racunloe não Vlncutados de lrn,poa10e ... 000 NAo-•pllca 7 .000,00 F.R.: 1 t100 00 | 00 ... 04.123.0002.2008.0000 Manutenção doa Encargos Soctals 3,1,90,13,00 08RIGAÇOES PATRONAIS 500 Racunloe não Vlncutados de lrn,poa10e ... 000 NAo-•pllca 7 .000,00 F.R.: 1 t100 00 | 00 ... 04.123.0002.2008.0000 Manutenção doa Encargos Soctals 3,1,90,13,00 08RIGAÇOES PATRONAIS 500 Racunloe não Vlncutados de lrn,poa10e ... 000 NAo-•pllca 7 .000,00 F.R.: 1 t100 00 | 00 ... 04.123.0002.2008.0000 Manutenção doa Encargos Soctals 3,1,90,13,00 08RIGAÇOES PATRONAIS 500 Racunloe não Vlncutados de lrn,poa10e ... 000 NAo-•pllca 7 .000,00 F.R.: 1 t100 00 | 00 ... 04.123.0002.2008.0000 Manutenção doa Encargos Soctals 3,1,90,13,00 08RIGAÇOES PATRONAIS 500 Racunloe não Vlncutados de lrn,poa10e ... 000 NAo-•pllca 7 .000,00 F.R.: 1 t100 00 | 00 ... 04.123.0002.2008.0000 Manutenção doa Encargos Soctals 3,1,90,13,00 08RIGAÇOES PATRONAIS 500 Racunloe não Vlncutados de lrn,poa10e ... 000 NAo-•pllca 7 .000,00 F.R.: 1 t100 00 | 00 ... 04.123.0002.2008.0000 Manutenção doa Encargos Soctals 3,1,90,13,00 08RIGAÇOES PATRONAIS 500 Racunloe não Vlncutados de lrn,poa10e ... 000 NAo-•pllca 7 .000,00 F.R.: 1 t100 00 |
| | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO Nº54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 02 .. 00 8ec:ntMta Munldpal da Flnançaa | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO Nº54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 02 .. 00 8ec:ntMta Munldpal da Flnançaa | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO Nº54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 02 .. 00 8ec:ntMta Munldpal da Flnançaa | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO Nº54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 02 .. 00 8ec:ntMta Munldpal da Flnançaa | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO Nº54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 02 .. 00 8ec:ntMta Munldpal da Flnançaa | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO Nº54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 02 .. 00 8ec:ntMta Munldpal da Flnançaa | DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO Nº54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347 02 .. 00 8ec:ntMta Munldpal da Flnançaa |
| | 00 SECSU:TNUA MUNICPAL OI: EDUCAÇÃO E DESPORTO 02 .. 00 S.C.. Mun. o. Adm. • Pla..,.,.mMtO | 00 SECSU:TNUA MUNICPAL OI: EDUCAÇÃO E DESPORTO 02 .. 00 S.C.. Mun. o. Adm. • Pla..,.,.mMtO | 00 SECSU:TNUA MUNICPAL OI: EDUCAÇÃO E DESPORTO 02 .. 00 S.C.. Mun. o. Adm. • Pla..,.,.mMtO | 00 SECSU:TNUA MUNICPAL OI: EDUCAÇÃO E DESPORTO 02 .. 00 S.C.. Mun. o. Adm. • Pla..,.,.mMtO | 00 SECSU:TNUA MUNICPAL OI: EDUCAÇÃO E DESPORTO 02 .. 00 S.C.. Mun. o. Adm. • Pla..,.,.mMtO | 00 SECSU:TNUA MUNICPAL OI: EDUCAÇÃO E DESPORTO 02 .. 00 S.C.. Mun. o. Adm. • Pla..,.,.mMtO | 00 SECSU:TNUA MUNICPAL OI: EDUCAÇÃO E DESPORTO 02 .. 00 S.C.. Mun. o. Adm. • Pla..,.,.mMtO |
| | 12.301.0013.2018.0000 3.3.90.08.00 500 200 000 | MaOIJtençllo o Func. do Soe. Mun, do Educoçlo OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 Recu-eoe não Vlnc:uladoe de lrnpoetOe EducaçAo - DffpeUacom MOE | 200.00 F.R.: , ... 00 | .. | 04.122.0002.2011,0000 3.1.90.11 .00 500 ... 000 | Manuklnçllo e Fundonamento da Soct'otarta de Admlnlatreç6o VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX"6- PESSOAL CML Re<::ut90e não Vlneuadoe de lffll)()8t0e Nloaeapllca | 17.000,00 F.R.: , ... 00 |
| | 1000 12.361.0013.2036.0000 Tranaporte Eaool• Recu"908 do Estado 20.700,00 3.3.90.30.00 .,. 01 811 04.122.0002.2011.0000 Manutençao • Funaonamento da Secretaria de Admlnlatraçeo 51.000,00 ... | 1000 12.361.0013.2036.0000 Tranaporte Eaool• Recu"908 do Estado 20.700,00 3.3.90.30.00 .,. 01 811 04.122.0002.2011.0000 Manutençao • Funaonamento da Secretaria de Admlnlatraçeo 51.000,00 ... | 1000 12.361.0013.2036.0000 Tranaporte Eaool• Recu"908 do Estado 20.700,00 3.3.90.30.00 .,. 01 811 04.122.0002.2011.0000 Manutençao • Funaonamento da Secretaria de Admlnlatraçeo 51.000,00 ... | 1000 12.361.0013.2036.0000 Tranaporte Eaool• Recu"908 do Estado 20.700,00 3.3.90.30.00 .,. 01 811 04.122.0002.2011.0000 Manutençao • Funaonamento da Secretaria de Admlnlatraçeo 51.000,00 ... | 1000 12.361.0013.2036.0000 Tranaporte Eaool• Recu"908 do Estado 20.700,00 3.3.90.30.00 .,. 01 811 04.122.0002.2011.0000 Manutençao • Funaonamento da Secretaria de Admlnlatraçeo 51.000,00 ... | 1000 12.361.0013.2036.0000 Tranaporte Eaool• Recu"908 do Estado 20.700,00 3.3.90.30.00 .,. 01 811 04.122.0002.2011.0000 Manutençao • Funaonamento da Secretaria de Admlnlatraçeo 51.000,00 ... | 1000 12.361.0013.2036.0000 Tranaporte Eaool• Recu"908 do Estado 20.700,00 3.3.90.30.00 .,. 01 811 04.122.0002.2011.0000 Manutençao • Funaonamento da Secretaria de Admlnlatraçeo 51.000,00 ... |
| | 1035 12.365.0013.2041.0000 Manutenç.Ao e Funcionamento da Educaçlo lnfanUJ 1.000,00 92 04.122.0002.2011.0000 Manutençllo e Funcionamento da Secretaria de AdmlnlstraçAo 11.000,00 | 1035 12.365.0013.2041.0000 Manutenç.Ao e Funcionamento da Educaçlo lnfanUJ 1.000,00 92 04.122.0002.2011.0000 Manutençllo e Funcionamento da Secretaria de AdmlnlstraçAo 11.000,00 | 1035 12.365.0013.2041.0000 Manutenç.Ao e Funcionamento da Educaçlo lnfanUJ 1.000,00 92 04.122.0002.2011.0000 Manutençllo e Funcionamento da Secretaria de AdmlnlstraçAo 11.000,00 | 1035 12.365.0013.2041.0000 Manutenç.Ao e Funcionamento da Educaçlo lnfanUJ 1.000,00 92 04.122.0002.2011.0000 Manutençllo e Funcionamento da Secretaria de AdmlnlstraçAo 11.000,00 | 1035 12.365.0013.2041.0000 Manutenç.Ao e Funcionamento da Educaçlo lnfanUJ 1.000,00 92 04.122.0002.2011.0000 Manutençllo e Funcionamento da Secretaria de AdmlnlstraçAo 11.000,00 | 1035 12.365.0013.2041.0000 Manutenç.Ao e Funcionamento da Educaçlo lnfanUJ 1.000,00 92 04.122.0002.2011.0000 Manutençllo e Funcionamento da Secretaria de AdmlnlstraçAo 11.000,00 | 1035 12.365.0013.2041.0000 Manutenç.Ao e Funcionamento da Educaçlo lnfanUJ 1.000,00 92 04.122.0002.2011.0000 Manutençllo e Funcionamento da Secretaria de AdmlnlstraçAo 11.000,00 |
| | 3.3.90.39.00 600 200 000 | OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURfOICA Recuwm n6o Vlnculadoa ele lmpostoa Educaça0 - DffpeMe com MOE | F.R.: 1 500 00 | | 3.3.90.39.00 500 ... 000 | OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA ~ n6o Vlnculadoa de Impostos NaOaeapliee | F.R.: 1 500 00 |
| | 100,00 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 ... 00 ,00 Rea.nos nlo Vlnculados de lmposllos ... 000 NloMapllca 15.-4&2.0002.2018.0000 Pí,bllcas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA ,00 Rea.nos nlo Vlncuado9 de lmposllos ... 000 Nloaeapllcll F.R.: ... 00 | 100,00 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 ... 00 ,00 Rea.nos nlo Vlnculados de lmposllos ... 000 NloMapllca 15.-4&2.0002.2018.0000 Pí,bllcas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA ,00 Rea.nos nlo Vlncuado9 de lmposllos ... 000 Nloaeapllcll F.R.: ... 00 | 100,00 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 ... 00 ,00 Rea.nos nlo Vlnculados de lmposllos ... 000 NloMapllca 15.-4&2.0002.2018.0000 Pí,bllcas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA ,00 Rea.nos nlo Vlncuado9 de lmposllos ... 000 Nloaeapllcll F.R.: ... 00 | 100,00 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 ... 00 ,00 Rea.nos nlo Vlnculados de lmposllos ... 000 NloMapllca 15.-4&2.0002.2018.0000 Pí,bllcas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA ,00 Rea.nos nlo Vlncuado9 de lmposllos ... 000 Nloaeapllcll F.R.: ... 00 | 100,00 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 ... 00 ,00 Rea.nos nlo Vlnculados de lmposllos ... 000 NloMapllca 15.-4&2.0002.2018.0000 Pí,bllcas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA ,00 Rea.nos nlo Vlncuado9 de lmposllos ... 000 Nloaeapllcll F.R.: ... 00 | 100,00 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 ... 00 ,00 Rea.nos nlo Vlnculados de lmposllos ... 000 NloMapllca 15.-4&2.0002.2018.0000 Pí,bllcas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA ,00 Rea.nos nlo Vlncuado9 de lmposllos ... 000 Nloaeapllcll F.R.: ... 00 | 100,00 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 ... 00 ,00 Rea.nos nlo Vlnculados de lmposllos ... 000 NloMapllca 15.-4&2.0002.2018.0000 Pí,bllcas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA ,00 Rea.nos nlo Vlncuado9 de lmposllos ... 000 Nloaeapllcll F.R.: ... 00 |
| | 27.812.0018.2048.0000 | Promoç6o de AlMdades de Espone a Laz.- | | 171 | | Manutenc;kl • Funclonamanto do Dap. de Obras | M.000,00 , |

01 01 00 ctm .. 11unlclpr11I

Sec. Mun. de Adrn. · Plllnejamanto oe:

1079

1083

04· .122.0002.2011.0000

Mllnutençlo. f ~

3.3.90.30.00

909 000

04.122.0002.2011.oooo

3.1.91.13.00

500

... 000

da 5ea'etari8 de Adminiatraç:60

MATERlAL DE CONSUMO

38.200.0G

llf.R.:

720

pertlclpeQÕN

Trenefe~ de Unl6o Referentea 6a

NAoaeaplca de

ManWtnçlo e Ft.Wld0namenlo da Secretana

AdmlnilltraÇAO

CONTRJBUIÇOES PATRONAIS

Recurwoa n1o Vlncc.udoll de lmpoetOe

NAoaeaplca

108

18.541.0008.2020.0000

3.t .90.11.00

000

... 000

ManutançAo dll Umpeza PObHca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R.a,11·woa n&o Vlnaudotl de lmpoatoa

Nloaeaplca

225 25.752.0010.2025.0000 3.3.90.30.00 751 ... 000 Manutençlo o Methoramonto da lk.mlnaçlo P\'.lblk:a 17,000,00 MATERlALDECONSUMO FA: 1 751 O, Rec:u,..,\_ da contrtlufç&Ol)WaO cu..ic, do -SeMQOde li ~ PObOce - COSIP NloaeapMca

229

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