Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

412
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOME
SEFEITURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENC
INOCENCIO
CONTRATO N 039/2024
CONTRATO N 040/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024
PREGAO ELETRONICO N 015/2024
PREGAO ELETRONICO N 016/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí EA EMPRESA LUIZ CARLOS DE SOUZA
EMPRESA MARIA KAROLINE REIS
CASTRO- ME, NA FORMA ABAIXO
ALMEIDA RIBEIRO - MEI, NA FORMA
ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o MUNICfPIO DE DOM INOCENCIO - PI,
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N - Centro
Dom Inocencio- Piauí, inscrito no CNPJ sob'on 23.500,002/0001-45, neste ato
- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027,264.723-38, e portador de identidade n%. 2.679.455-
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa LUIZ
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa MARIA
CARLOS DE SOUZA CASTRO - ME, CNPJ n 23.287.161/0001-85, estabelecida na
KAROLINE REIS ALMEIDA RIBEIRO - MEI, CNPJ n 40.717.427/0001-20,
Rua Pau de Casca s/n - Centro,Dom Inocencio - PI, CEP: 64.790-000, resolvem celebrar
estabelecida na Travessa Azedinho s/n - Centro, Dom Inocencio - PI, CEP: 64.790-000,
o presente TERMO ADIrIvO que sera regido pelas disposigoes da Lei n 14.133/2021,
resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que sera regido pelas disposigoes da
e alteracoes posteriores e pelas clausulas e condicoes seguintes:
Lei n 14.133/2021, e alteracoes posteriores.e pelas clausulas e condig8es seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA -DOOBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo. ser revogado no prazo acima
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
Contratagao de Servicos de Borracharia.e Servicos de Profissionais de Serralheria,
Contratagao de Servigos de Lavagem de Veiculos para a Prefeitura Municipal de Dom
Soldas Eletricas em mobilias, em maquinas e yeiculos, grades de protecao em geral e
Inocencio -- PI, e suas secretarias
portoes, para a Prefeitura Municipal de Dom Inocencio -- PI, e suas secretarias.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
14.133/2021.
14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execugao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: SME, FUS, CUSTEIO
SAUDE, FMAS, CRAS, FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigao
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao.
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga das testemunhas infra firmadas..
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
Dom Inocencio - PI, 26 de fevereiro de 2025.
monde Mbeno de Cartie Felo
Fermmde Miteno de Contio Felo
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
).Rihene
LUIZ CARLOSDE SOUZACASTRO-MI
MARIA KAROLINE REIS ALMEIDA RIBEIRO - MEI
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF:
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais