Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0157/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 031/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de móveis sob medida (planejados), destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: IMPULSO COMPANY LTDA.

CNPJ: 22.972.634/0001-49.

ENDEREÇO: Avenida Transnordestina, 3053, Triangulo, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 340.451 ,87 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JULHO DE 2025.

Paulistana (PI), 17 de julho de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

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(Continua na próxima página)

-·--·oo,,N0fA<-DlV<l-Uf1""-"RltflOl,OCI, Equatorial Plaul Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 06.840.7◄8JOOOHl9 jl nsc. E sladual: 19.301.383-5 RuaJoloCabral. 730 Cenlro Sul· Teresina · PI CEP: 64.001-33

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INSTAlAÇÃO

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- NOSSA SENHORA OOS REMEOIOS -PI

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Ficha d· ComptnH çio

TERMO DE ADJUDICAÇÃ OE HOMOLOGAÇÃ O

Processo Administrativo Nº 044/2025 ~ PMJC Pregão Eletrônico Nº 016/2025 SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuiçõe s que lhe sã o conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIlI e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 016/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de filtros (óleo, combustivel, ar, hidrá ulico, entre outros) e lubrificantes (óleo de motor, óleo hidráu lico, graxa, entre outros), p ara atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva da frota de veíc ulos leves, caminhões , ônibus escolares e má quinas pesadas pertencentes ao município de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº O 16/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE -LTDA "LULU AlITO PEÇAS ", inscrita no CNJP/MF sob o nº 69.626.232/0001-56, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 403.700,00 (quatrocentos e três mil e setecentos reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias út eis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuí zo das sançõ es previstas neste Edital.

João Costa/PI, 15 de julho de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - PMJC Processo Administrativo N° 044/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº O 16/2025 SRP Ata de Registro de Preços N° 014/2025 - CPUPMJC

O MlJNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o oº. 0 1.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretãrio Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Ponaria N° 016/2025, de 02 de janeiro de: 2025, o Sr-. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa PI, localiz.áve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE - LTDA "LULU AUTO PEÇAS ", inscrita no CNJP/MF sob o nº 69.626.232/0001-56, com sede na Avenida Bucar Neto, N' 599, Centro, em Floriano/PI, neste ato representada pelo Sr. LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE, ponador da Carteira de Identidade (RG) nº 1.411.579 SSP/CE, e do CPF nº 163.024.863-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N" 044/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de­ fil tros (óleo, combustlvel, ar, hidráulico , entre outros) e lubrificantes (óleo de motor, óleo hidráu lico, graxa, entre outros), para atender às necessidades de manutenção preventiva e cotTCtiva da frota de veiculos leves, caminhõe s, ônibus escolares e máq uinas pesadas pertencentes ao municíp io de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigênc ias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGÍ NCIA: O prazo de vigênc ia deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 403. 700,00 (quatrocentos e três mil e setecentos reais).

RECURSOS E DOTAÇÕE S ORÇ AMENTÁRIAS·

| UNID.ORÇ . | PROJ . ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R. - C.A . |

| 02.01.00 - GAB | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00.999 1.550.01.999 1.553.01.999 |
| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010 Manutençã o da Secretaria Administracão e Planeiamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00.999 1.550.01.999 1.553.01.999 |
| 02.03.00 - SEMUT | 26,782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Scc. Mun. de Transporte | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00.999 1.550.01.999 1.553.01.999 |
| 02.06.00 - AGRIPE | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Secretaria de A2ricultura e Pecuária | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00.999 1.550.01.999 1.553.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00 - FME | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secretaria l 2.361.0269.2027 Encargos com Sálario Educação - QSE 12.361.0269.203 l - Manutenção do Transporte Escolar-PNAT Ens. Fundamental | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00.999 1.550.01.999 1.553.01.999 |
| 02.11.00 - FMS | 10.301.0210.2055 - Manutenção e Encargos do FMS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00.300 |
| 02.t3,00 - FMAS | 08.244.0172.2071 Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc ia Social 08,244.0166.2074 Manutenção do Centro de Referênc ia da Assist. Social-CRAS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.660.04.999 |

João Costa/PI, 17 de julho de 2025.

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