gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 041/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, PRÓPRIOS E ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 568.164,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta e quatro reais): JORDAO DE HOALNDA DIAS RIBEIRO ME (22644081000103) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7 no valor total de R$ 382.253,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e três reais). ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119) com os lotes: 1, 2, 8, 9 no valor total de R$ 185.911,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e onze reais).

VÁRZEA BRANCA (PI), quinta-feira, 15 de maio de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

AUTORIDADE DE PROMOTOR

RAIMUNDO

NONATO ALVES

..r'Q.M;o.o--.. -

PAES LANDIM:

· .,..\_

39429377353 ,\_· \_...,

ld:OB621F08D96C5700

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 041/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, PRÓPRIOS E ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 568.164,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta e quatro reais): JORDAO DE HOALNDA DIAS RIBEIRO ME (22644081000103) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7 no valor total de R$ 382.253,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e três reais). ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119) com os lotes: 1, 2, 8, 9 no valor total de R$ 185.911,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e onze reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

AUTORIDADE COMPETENTE

RAIMUNDO NONATOALVE PAES LANDIWI: 39429377353 .\_\_..\_.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4. 320/64

Art .

1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

1724 50 O . 1

TRANSF . CONVÊNIO

ESTADOS PARA O SUS -

PRINCIPAL

1724 51 . O. 1

TRANSF . DE CONVÊ NIO ESTADOS DEST . A PROG . EDUCAÇÃO-PRINCIP

1724 . 99 . O. 1

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS -

PRINCIPAL

1729 . 51 . O. 1

TRANSF .

ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA

SOCIAL -

PRINCIPAL

1729 . 99 . 0 . 1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

DOS

ESTADOS -

PRINCIPAL

1751. 50 . O. 1

TRANSFERÊNCIAS

DE RECURSOS DO FUNDEB -

PRINCIPAL

1921. 99. O. 1

OUTRAS INDENIZAÇÕES

PRINCIPAL

1922.06.3 . 1

RESTITUIÇÃO

DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -

PRINCIPAL

1922 . 99. O. 1

OUTRAS RESTITUIÇÕES

PRINCIPAL

1999 . 03 . 0 . 1

COMPENS . FINANC . ENTRE O RGPS

RPPS -

PRINCIPAL

1999. 99 . 3 .1

OUTRAS RECEITAS -

FINANCEIRAS -

PRINCIPAL

2129 . 99 . O. 1

OUTRAS OPERAÇÕES

CRÉDITO -

MERCADO EXTERNO -

PRINCIPAL

2213 . 01 . O . 1

ALI ENAçãO DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES-

PRINCIPAL

2221. 01 . O . 1

ALIENAçãO DE

BENS

IM6VEIS -

PRINCIPAL

2411 50 1 . 1

TRANSF SUS-ATENÇÃO

PRIMÁRIA-P RINCIPAL

2411 50 2 . 1

TRANSF REC . SUS-ATENÇÃO

ESPECIALIZADA -

PRINCIPAL

2411 50 5 . 1

TRANSF . REC . SUS-

GESTÃO

DO SUS-

PRINCIPAL

2412 50 9 . 1

OUTRAS TRANSF . DESTINADAS A PROG . EDUC .

PRINCIPAL

2414 50 O . 1

TRANSF . DE CONVÊNIO

DA UNIÃO

PARA O SUS-

PRINCIPAL

2414 52 0 . 1

TRANSF . CONV . UNI ÃO

PROG . SANEAM . BAS .-PRINCIPAL

2414 . 53 . O . 1

TRANSF . CONV . UNIÃO

PROG .

MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL

2414 . 54 . O . 1

TRANSF .CONV .UNIÃO

PROG . INFRA TRANSP . -PRINCIPAL

2419 . 99 . O. 1

UNIÃO

PRINCIPAL

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE

LAGOA DE SÃO

FRANCISCO

C.N.P. J : Ol.612 . 584/0001-19

LDA nº

Página : 5/
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

256
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria n 14 ? /2025
Jaicos-PI, 01 de abril de 2025
Portaria n _49 /2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:.
Art. 1o - Exonerar DANIELA VELOSO PAIVA, RG No 3.***.866 SSP/PI,
Art. 1o - Exonerar TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO, RG No
CPF No ***.986.303-**, ASSESSORA TECNICA - DAM IV da Secretaria
3.***.111 SSP/PI, CPF No ***.088.423-**, ASSESSORIA ESPECIAL - DAM II no
Municipal de Saude de Jaicos-Pl.
Gabinete do Prefeito, do Município de Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em 01 de abril de 2025
Jaicos - PI, em 01 de abril de 2025.
for mlell h Okieiru Twfe
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
JdSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jaicos
Jaicos
Portaria no /2025
Portaria no _50 /2025
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve
Art. 1o - Exonerar FRANCISCO ALCELMO LIMA COUTINHO, RG No
Art. 1o - Exonerar ELIAS DE SOUSA PEREIRA, RG No 15.***.132-4
1.***.771 ssP/Pl, CPF No ***.344.713-**, do cargo em comissao,
DEPARTAMENTO DE INSPERSAO ANIMA E VEGETAL - DAM IV da
do Prefeito, do Município de Jaicos-PI.
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Jaicos-PI.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Jox WeIY dk Qlvero 3ia7o
Prefeito Municipal de Jaicos - P!

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1298/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XXXI. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Magali Custódio Guimarães Assessor Administrativo Gabinete AG-V XXXII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO-ANEXO XII (LC,º141 12012 art 35) | DOTAÇÃO | DOTAÇ ÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | RS 1 INSCRITOS EM RESTOS |

| DESPESAS TOTAIS COMSAÚDE | INICIAL | ATIJAUZADA (e) | ATE BIMESTRE (d ) | % (d/e ) , 100 | ATE BIMESTRE (e) | % (ele), 100 | Are BIMESTRE (f) | % (Yc), 100 | APAGAR NÃO PROCESSAOOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) =(IV+ XXXII) | 5.841.630,00 | 8.080.330,00 | 6.204.999,69 | 76,79 | 6.204.999,69 | 76,79 | 6.204.999,69 | 76,79 | 0,00 |
| ASSI STilNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) =(V+ XXX111) | 1 78.000,00 | 270.000,00 | 179.774,33 | 66,58 | 179.774,33 | 66,58 | 179.774,33 | 66,58 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁ TICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) | 42.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O,IX | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (XL111) =(VII+ XXXV) | 82.200,00 | 1 00.500,00 | 30.185,20 | 30,04 | 30.185,20 | 30,04 | 30.185,2( | 30,04 | 0,00 |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (V111 + XXXVI) | 220.500,00 | 286.500,00 | 222.627,80 | 77,71 | 222.627,80 | 77,71 | 222.627,8( | 77,71 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O,IX | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVI) = ex + XXXVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O,IX | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XL VII) = (XI + XXXIX) | 6.364.330,00 | 8.767.330,00 | 6.637.587,02 | 75,71 | 6.637.587,02 | 75,71 | 6.637.587,02 | 75,71 | 0,00 |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 73 1.21 4.953-72

CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR CRC/PI: 5.448

ld:OF8BEDB6DE62DAFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Pág ina 1 de 1

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 731.214.953-72

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEIT1JRA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

GIOV ANNA OLIVEIRA FELICIO GAL V ÃO

068.1 01.833-02

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083·72

CONTADOR CRCIPI: 5.448

GIOVANNA OLIVEIRA FELICIO GALVÃO 068. 1 01.833-02

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

Com referencia a colocagao de placas, cartazes ou quaisquer inscrigoes ou
sinais, bem como aparelhos de ar condicionado, antenas, etc., na parte
externa do imovel, devera ser previamente acordado com a LOcADoR(A) o
Iocal apropriado para instalacao..
Durante a vigencia da locagao fica assegurado a LOcADOr(A) o direito de
visita ao imovel para verificagao do bom cumprimento deste contrato.
O imovel descrito no preambulo deste contrato locado ExcLusIVAMENTE
PARA FINS DE UTILIZACAO PUBLICA, ONDE FUNCIONARA O CONSELHO
TUTELAR DO Município DE PAULISTANA-PI.
As partes elegem de comum acordo o Foro Central da Comarca de
Paulistana - Pl, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja
para dirimir quaisquer duvidas ou litigios resultantes do presente
instrumento contratual.
O aluguel inicial mensal e de R$2.500,oo (dois mil, quinhentos reais), e se
vence a cada mes subsequente, devendo ser pago ate o 5 dia util apos a
data de vencimento, em moeda corrente nacional cujo valor devera ser
depositado na seguinte conta bancaria: Banco do Brasil, Agencia: 1110-x,
Conta Corrente: 21885-5, tendo como titular o (a) LOcADOR (A).
Paragrafo unico: O (a) LocATARiO nao tera qualquer direito a reclamagao,
indenizagao ou rescisao, sem onus de contrato se, por qualquer motivo,
inclusive por impedimento decorrente de Lei, Regulamento, Convengao ou.
de deficiencia nas instalagoes, haja qualquer restrigao na perfeita utilizacao
do imovel locado.
Paragrafo Quinto: Fica expressamente convencionado que se, na vigencia
deste contrato ou de sua prorrogacao, venha a ser extinto o indice de
atualizagao locaticia escolhido, sera o mesmo substituido por outro,
permitido por lei ou que venha a substitui-lo, que reflita a real variagao do
poder aquisitivo da moeda.
CLAUSULA DECIMA - DA VEDACAO DE ALTERACOES NO IMOVEL:
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- DO DIREITO DE ACESSO AO IMOVEL PELO
(A) LOCADOR(A):
O (a) LocAtARIO pagara juntamente com o aluguel todos os tributos
municipais, estaduais ou federais que incidirem sobre o imovel, duramente
a vigencia da relagao locaticia.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 702/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e,
SOLVE: Art. 1 Nomear MARCOS ANTONIO SOUSA, Chefe da Secao de
Protocolo Administrativo da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-
DAL-XI. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo mencionado no
mara Municipal de Teresina..
Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo mencionado no caput
deste artigo se encontra fixado na Lei n 6.077, de 03 de abril de 2024. Art.
2 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagin-
do seus efeitos financeiros a 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidencia
da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara
Municipal de Teresina.o.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ O DA SERRA

CNPJ: 06.554.331/0001-50

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024 A AGO/2025

RECEITA CORRENTE L UIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

LRF, art. 48 - Anexo 6

Valor Atê o Bimestre

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

31.463.879, 07

31.463.879, 07

30.889.418 , 29

!DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III , art. 20 da LRF) -

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 48 , 60%

DIVID CONSOLIDAD

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OP OES DE CREDITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

IRÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

185 . 342 , 13

FONTE :

Sistema . . .. . .. . . .. . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 25/09/2025, 20 : 20 : 30

CPF : 327. 908 . 993-04

ADRI ANA GOMES DA ROCHA SECRETARIA DE FINANCAS CPF : 474. 370 . 223-20

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Valor 1 % SOBRE A RCL

13. 677 . 773 , 14

16.680.285,88

15 . 846.271 , 58

15 . 012.257 , 29

-5 . 088.713 , 10

37 . 756.654 , 88

Valor % SOBRE A RCL

6 . 922 . 053,40

5 . 034.220,65

2 . 202 . 471 , 53

-16 , 17

120 , 00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

!LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS)

4 . 500 . 037 , 90

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CPF : 03 1. 610 . 593 - 79

www. simplesinformatica . com
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


Portaria nº 041/2025

De, 11 de agosto de 2025.

..Dlap6e aob,. · c:onCNdo d· licença ··,,.cl1I, · dl outn· provkhmcla·."

- O secretário da Educaçã o do Munlclplo da Batalha, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando: a Lei Munlclpal nº 497/1999. de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor público municipal o direito de licença especial, bem como a percepção integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

Considerando o requerimento prolocolado pela servidora Teresa Brasil Silva, requerendo a concessão de 90 (noventa) dias de licença especial;

RESOLVE:

- Art. 1º . Conceder a TERESA BRASIL SILVA, CPF nº 504.170.963-72, servidora deste municlplo na função de Secretária Escolar, Classe "E" - Va Licença Especial pelo perlodo de 90 (noventa) dias a que faz j us referente ao quinqué nio 2014 a 2019, a ser frulda no perlodo de 11.08.2025 à 09.11 .2025.

Art. 2" . Detemiinar à Divisão de Administração a adoção de medidas cablveis e pertlnenle; ao caso. Art. 3". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contràrio. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretá rio MunlélJII de Educação, em 11 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI

Secretaria de Educaçã o

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Praç8 do Mercado SIN -Centro,Bstslhs -PJ/ CEP 64.190-000 e-mail: :i;omt'Jdbf!tathp@qmall.çom
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


DECRETO Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDIENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere em Lei e com fulcro no art. 1° do Decreto Presidencial nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932;

CONSIDERANDO que a União em seu Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências, estabelece que: "Art. 68. A inscrição de despesas como restos a pagar no encerramento do exercício financeiro de emissão da Nota de Empenho depende da observância das condições estabelecidas neste Decreto para empenho e liquidação da despesa."

CONSIDERANDO que com a aprovação do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 10.406, de 1 O de janeiro de 2002, trata da mesma matéria da prescrição dos restos a pagar processados incorporando-a ao texto normativo, conforme o disposto no art. 206, §5°, 1 que estabelece: "Art. 206, Prescreve: ( ... )§ 5° Em cinco anos:( ... );

1a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular'';

Artigo 3o . Este decret o ent ra em vigor na dat a de sua publicaça.o .

ANTONIO LUIZ DE ARAWO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343--20
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA 945/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2022, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 0112/2018 E, LEI Nº 5.717/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. RESOLVE: I - NOMEAR, PARA EXERCER CARGO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA: ELIEZER BARBOSA PEREIRA ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL V MARIA CELESTE RIBEIRO DE CARVALHO ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL V VICTOR CUNHA PASSOS ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL V II - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS À 01 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 01 DE MARÇO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

197
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVII

ECRETARIA MUNICIPA
CORRENTE
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
EDUCACAO
FAZENDO ACONTECER
OFICIO N 03/2025
CORRENTE/PI, 20DE JANEIRO DE 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo em
Errata:
comissao
outras
providencias.'
II -- Dos requisitos para inscrigoes.
Corrigir I -Ser professor do quadro e ter cumprindo e periodo probatorio de 3 anos..
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
CORRENTE-PI, 20 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
govbr ra
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
Municipal pertinente, FLAVIO GOMES AMORIM, inscrito no CPF: 007.454.623-67
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
para ocupar o cargo em comissao GERENTE da Gerencia de Meio Ambiente da
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

Art.2-Esta Portari
ra e tem efeito
CANTO
Secretaria Municipal de
retroativo a 02/01/2025
EDUCACAO
DO BURITI
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ERRATA 01
Gabinete do Prefeito aos dezesseis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e
AO RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 001/2025
Vinte e Tres (16/01/2025).
A Comissao Organizadora do Chamada Publica balizada pelo Edital 001/2025, que dispoe
sobre CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO
MARCUS FELLIPE
DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR e VICE DIRETOR DA REDE Municipal DE
NUNES
EDUCACAO DE CANTODO BURITI-PII, por meio de PROVA DE TiTULOS, COMUNICA
ALTERACAO no RESULTADO PARCIAL, ficando assim.
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
ONDE SE LE:
PREFEITO Municipal
O:VICE DIRETO
INCRICAO
SITUACAC

ASSIFICADO
JAILTON
DE HOLANDA
RIA DE FATIMA PI
ANTO
FERREIRA
DOBURITI
010
NORMA
CARTGEAN
NE MILANEZ
CLASSIFICADO
Portaria N. 73/2025, 16 de Janeiro de 2025.
ROSA SILVA LOPES
LASSIFICADO
e cargo em
LEIA-SE:
comissao
outras
INCRICAC
ITUACAC
providencias.'
ALDAMIR AnTONIO MENE
ESES DE AGUIAR
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
031
HELDA OLIVEIRA NASCIMENTO
ASSIFICADO
RESOLVE:
LASSIFICADO
FEITOSA MIRANDA
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
003
pertinente, VANIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA inscrito no CPF:
MARIA CARMELITA DA SILVA BARBOSA
ASSIFICADO
024.635.413-50, para ocupar o cargo em comissao de GERENTE na GERENCIA DE
APOIO A CULTURA -NA Secretaria DO ESPORTE, CULTURA E LAZER.
033
RICAR
CLASSIFICAB8
VALDIREIDE DE CASTRO SANTOS
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo a 02/01/2025.
Canto do Buriti, 24 de janeiro de 2025
Bag wiill
MARCUS FELLIPE
CANTO
Secretaria Municipal
NUNES
EDUCACAO
DO BURITI
Secretario Municipal de Educagao
PREFEITO Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PIRIPIRi
025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 725/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 14 de abril de 2025
AL DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
: PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
CONSIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos ca
os de proviment
comisstio, chefia e
CONSIDERANDO al
coes de
o se acha implicita, visa preencher cargo vago em
ido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da cficiencia contido no Art.37, caput, da Constituigao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. GILDENE F!
A LIMA DE SOUZACPF:000.410.953-83para
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA EUCARIA DA ROCHA BRITO, CPF: 075.094.973-29, para
issao de PLANEJADORA EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de
Educacao -SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art. 3o-De- se Ciencia,Registre-se Publique-se e Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI
aos 14 (quatorze dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 14 (quatorze)dias
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVE
MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripi
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Secretaria Municipal de Educacao de Pirip

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N 72Y/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 7
Piripiri, 14 de abril de 2025.
Piripiri, 14 de abril de
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
TA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria MUNIC
IPALDI
sao, chefia
missao,chefia
sidade de reposicao de
acoes de
o principio da continuidade do servico public
CONSIDERANDO qu
cha implicita,visa preencher carg
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSE GUIMARAES VIANA, CPF: 010.959.743-51, par
Art.1NOMEAR o Sr.ERICLELTON GOMES PER
IRA,CPF:455.735.278-27,para exercer c
argo em comissaio de PLANEJADOR EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educacac
Educacao-SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
se, Publique-
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Es
14quatorzedias
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
refeita Municipal de Piripiri
Tinio csbairtelo. de I. sbentuire
TANIA MAROLDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

1 d: 01AB3949F D6F F 98A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Regilane Pereira de Sousa CPF: 053.268.453-26 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$10.626,00 VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

ld:12527AEESFE7F9AO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: João Borges da Silva Neto CPF: 081.145.413-42 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$10.626,00 VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

V;.f-mev

· 'n-\,ON-Ov

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

V;.f-mev

-- rnON-Ov

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Francisco José Balbino CPF: 064.901.363-84 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 10.626,00 VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

ld:OE28AA854749F9AB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Rita de Cassia Feitosa Bastos CPF: 071.971.123-11 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$10.626,00 VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

\.o-yv.,

Juazeiro do Piauí-PI

\.o-yv.,

Prefeito Juazeiro do Piauí -PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Designação de Servidor para ocupação de cargo até provimento por ato do Prefeito Municipal. Considerando que o art. 27, I da Lei Federal nº 11.445/2007 esta -belece que é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais por meio de amplo acesso a informações sobre os serviços prestados; Considerando que o art. 5°, I da Lei Municipal nº 3.600/2006 da estabelece que dentre as competências básicas da ARSETE encontra-se o atendimento ao usuário, compreendendo o recebimento, processamento e provimento de reclamações relacionadas com a prestação de serviço de saneamento básico; Considerando que no âmbito da ARSETE o art. 34 da Resolução nº 01/2011 estabelece que compete à Coordenadoria de Relações com o Usuário rece -ber, apurar e solucionar as reclamações dos outorgados, concessionários e usuários no que se refere aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina e demais assuntos decorrentes das competências da ARSETE; Considerando que o exercício das funções da Coordenadoria de Relações com o Usuário - CRU / ARSETE são essenciais por força das disposições de lei aplicáveis ao saneamento básico, não podendo ser interrompidas; Considerando a exoneração da anterior ocupante do cargo por força do Decreto Municipal nº 24.477/2024 de 30 de dezembro de 2024 (DOM nº 3.918) ea ausência de designação de outro titular; Considerando a ininterruptibilidade da prestação dos serviços prestados pela administração pública à população; Considerando a natureza autárquica da ARSETE, em consonância com a exigência fixada pelo art. 21 da Lei Federal nº 11.445/2007, dotada de autonomia orçamentária, financeira, técnica, funcional e administrativa por força do art. 1º da Lei Municipal n. 3.600/2006, competindo ao Diretor-Presidente a coordenação dos trabalhos; Considerando a necessidade de designação de Coordenador de Relações com o Usuário - CRU / ARSETE até provimento por ato do

Prefeito Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Edna Araújo do Nascimento, matrícula 83.928, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Regulação - Técnico Contábil para exercer as funções de Coordenador de Relações com o Usuário - CRU desta Agência até ulterior deliberação ou nomeação de titular para o exercício da função por ato do Prefeito Municipal, com efeitos a partir de 01/03/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2025, revogadas às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

¨PRODATER¨ Empresa Teresinense de Processamento de Dados
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI/ PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 038/2025/CMCDP/PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf.

Fornecedor: C. ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - 31.287.209/0001-01

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | Und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 47.950,00 | R$ 47.950,00 | R$ 51.909,50 | R$ 51 .909,50 | 7,62 | R$ 3.959,50 |

Descrição: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO AUTOMÓVEL , SEM CONDUTOR, COM CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, COMBUSTIVEL FLEX. (ÁLCOOL E GASOLINA), COM NO MÁXIMO 05 ANOS DE FABRICAÇÃO , QUILOMETRAGEM LIVRE, CÂMBIO AUTOMÁTICO. MANUTENÇÃO MECÂNICO PERMANENTE POR CONTA DA CONTRATADA. EQUIPADOS COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO CONTRAN DOCUMENTOS REGULAR COM SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA CONTRA TERCEIRO {RCF) DEVIDAMENTE FORMALIZADO COM SEGURO E FRANQUIA REDUZIDA. OBS: A FIM DE FACILITAR O CONTROLE DE ROTA, CADA VEICULO DEVERÁ ESTÁ EQUIPADO COM RASTREADOR E NO ATO DO CONTRATO, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER À CONTRATANTE O LOGIN E SENHA DA PLATAFORMA DE RASTREAMENTO. COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. O VEICULO FICARÁ A DISPOSIÇÃO 24 HORAS DIÁRIAS.

| 2 | 1,00 | Und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 119.950,00 | R$ 119.950,00 | R$ 124.745,68 | R$ 124.745,68 | 3,84 | R$4.795,68 |

Descrição: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK-UP, SEM CONDUTOR, COM TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL, 2,5 A 3.0CC, CABINE DUPLA, 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES, COM CARGA MINIMA DE 500 KG, COM NO MÁXIMO 05 ANOS DE FABRICAÇÃO , QUILOMETRAGEM LIVRE, CÂMBIO AUTOMÁTICO . MANUTENÇÃO MECÂNICO PERMANENTE POR CONTA DA CONTRATADA. EQUIPADOS COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO CONTRAN DOCUMENTOS REGULAR COM SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA CONTRA TERCEIRO {RCF) DEVIDAMENTE FORMALIZADO COM SEGURO E FRANQUIA REDUZIDA. OBS: A FIM DE FACILITAR O CONTROLE DE ROTA, CADA VEICULO DEVERÁ ESTÁ EQUIPADO COM RASTREADOR E NO ATO DO CONTRATO, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER À CONTRATANTE O LOGIN E SENHA DA PLATAFORMA DE RASTREAMENTO. COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. O VEICULO FICARÁ À DISPOSIÇÃO 24 HORAS DIÁRIAS .

Subtotal Adjudicado R$ 167.900,00

Subtotal Orçado: R$

176.655,18

4,9560

R$ 8.755,18

Total Orçado

R$ 176.655,18

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 167.900,00

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Economia o/o

4,9560 %

Economia R$

8.755,18

(Continua na próxima página)
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

140
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 213/2025
Portaria N 289/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1.NOMEAR a Sr ANTONIO EUDES MACHADO FONTENELE,
portadora(a) do CPF No XXX.799.173-78, para o cargo, COORDENAgAO DE ILUMINACAO
Art. 1. NOMEAR o Sra DAYANE SILVA CARVALHO, portadora(a) do CPF Ng
PUBLICA, da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVIGOS URBANOS, do
XXX.962.183-06 para o cargo, COORDENACAO DE CAMPANHAS DE VACINACAO, da
Município de Bom Principio do Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de ABRIL de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 24.O4.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
COSTA
COSTA
06300
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUiE
Portaria N 224/2025
Portaria N 293/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sr JOAO DE DEUS MAXIMO DE CARVALHO,
portadora(a) do CPF No XXX.538.483-72, para o cargo, ASSESSOR JURiDIcO DO Município,
Art. 1. NOMEAR o Sr ANTONIO ELENILTON DOS SANTOS SILVA,
da Secretaria Municipal DE PROCURADORIA GERAL DO Município, do Município de
portadora(a) do CPF No XXX.941.493-48 para o cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS DE LIMPEZA
Bom Principio do Piauí.
PUBLICA, da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do
Município de Bom Principio do Piauie
Art. 29 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de ABRIL de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOs 28.04.2025
FRANCISCO
C Assinado de forma digital
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
or FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA COSTA
-03'00,00
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 0l.612.568/0001-26

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº009/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA/PI, CNPJ nº 0l.612.568/0001-26. CONTRATADA: MARIA DOS SANTOS, portadora do RG nº 2236200 e CPF nº 000.759.863-70. OBJETO: Prestação dos serviços de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Hora/PI. FINANCEffiO: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária municipal destinada à Secretaria Municipal de Educação. PAGAMENTO: em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 01.612.568/0001-26

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 010/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA/PI, CNPJ nº 01.612.568/0001-26. CONTRATADO: NATALIA MARIA DA SILVA CARVALHO, portadora do RG nº 070.688.963-08 e CPF nº 070.688.963-08. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Hora/PI, com jornada semanal de 20 (vinte) horas. FINANCEmO: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária municipal destinada à Secretaria Municipal de Educação. PAGAMENTO: Remuneração mensal de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). VIGtNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa e interesse público . DATA DA ASSINATURA: 01/02/2025.

ld:OF8BEF43611C7959

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA/PI, CNPJ nº 01.612.568/0001-26. CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO DOS REIS SOUSA, portador do RG nº 1.756.384 e CPF nº 924.791.383-72. OBJETO: Prestação dos serviços de MOTORISTA junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Hora/PI. FINANCEmO: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária do Município de Boa Hora, conforme legislação vigente. PAGAMENTO: Em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.509,00 (um mil quinhentos e nove reais). VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026 (12 meses, podendo ser prorrogado por igual período). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025

Ribeiro Gonçalves (PI), 14 de maio de 2025

Ivo de Mesquita Castelo Branco Pregoeiro

ld: 167C4A9D34CE77FO

CÃMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025

101
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

132
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n 185/1997
(Contratacao Temporaria)
(Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti).
Contrato n 36/2025
Contrato n 38/2025.
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Dentista, no CENTRO
OBJETO: OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Psicologa vinculado a Secretaria
ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA (CEO), vinculado a Secretaria Municipal de Saude
Municipal de Assistencia Social de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional,
de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando a continuidade das
considerando a continuidade das acoes no CRAS do Município.
acoes de saude no Município.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Desenvolvimento Social
Contratada: ALICIA QUEIROZ BRITO
Contratada: TATIANE BORGES PIAUILINO
CPF :075.493.193-59
CPF: 035.969.373-37
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.
outros.
Valor: R$ 3.173,70 (tres mil, cento e setenta e tres reais e setenta centavos), incluso 20% de
Valor: R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais, incluso insalubridade)
insalubridade.
Assinatura: 03.02.2025
Assinatura: 03.02.2025.
Vigencia: Ate 31.07.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025.

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 37/2025.
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de PSICOLOGA vinculado a Secretaria
Contrato n 39/2025.
Municipal de Desenvolvimento Social de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e
OBJETO: OBJETO: Contrato para prestacao de servico de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado
excepcional, considerando a continuidade das acoes de Desenvolvimento Social no Município.
a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
excepcional, considerando a continuidade das acoes no CREAS do Município.
Social
Contratada: LIZANDRA DOS SANTOS SOUSA
CPF: 067.908.973-05
Contratada: ALEXANDRA AMORIM MACHADO NEGREIROS
CPF: 924.070.133-87
outros.
Valor: R$ 3.173,70 (Tres mil e cento e setenta e tres reais e setenta centavos), incluso 20% de
Valor: R$ 2.644,75 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
insalubridade.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025


PORTARIA Nº 545/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.021916/2025-36, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ALINNE FERNANDA FARIAS COUTO, CPF nº 957.***.***-53, Administradora, Matrícula nº 72505, lotada no Gabinete da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 64/2025/SEMEC/PMT (id. 13397797), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SE -CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa 1º CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.702.030/0001-40; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 02 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/12/2025

Art. 3 - A falta de qualquer dos documentos especificados acima, resultara no impedimento da
nomeagao e posse, portanto, o candidato devera certificar-se que preenche os requisitos exigidos
para o cargo para o qual foi aprovado.
final de Residuos Solidos Urbanos do Município de Padre Marcos -PI, instituida pela Lei
Complementar n 712, de 17 de dezembro de 2021 (Novo Codigo Tributario do
Município de Padre Marcos -PI)
Paragrafo unico. Os contribuintes que nao receberem o DAM referente ao Taxa de
Coleta,Transporte e/ou Destinacao final de Residuos Solidos Urbanos do seu imovel
Padre Marcos -Secretaria Municipal de Financas.
Art.4o-O Documento de Arrecadacao Municipal-DAM da Taxa de Coleta,Remocao
e Destinacao de Lixo sera enviado para o endereco do contribuinte que constar do
Art. 6o - Os valores da Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinacao final de Residuos
Solidos Urbanos serao aplicados conforme a Lei Complementar n 712, de 17 de
anualmente sobre todos os imoveis registrado no cadastro imobiliario em zona urbana e
agregado ao valor do IPTU da seguinte forma:
A PREFEITA DO Município DE PADRE MARCOS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, faz
saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei
Municipal:
Art. 4o - O nao comparecimento no prazo preconizado no presente edital de convocagao, implicara
na renuncia tacita de direitos do convocado ao cargo no qual foi aprovado no Concurso Publico.
Art. 1o - cOnvOcAR o(s) candidato(s) classificado(s) no Concurso Publico, Edital n 001/2023 e do
Edital o03/2023, conforme relagao abaixo, para enviar(em) a documentagao necessaria para
provimento do cargo (em arquivo PDF), atraves do e-mail, rh@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefone
de contato para escl
larecimentos (86) 98154-4694 (WhatsApp) ou comparecer(em) no setor de
pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, nos dias do periodo compreendido entre
23/12/2025 a 05/01/2026, no horario das 09:00h as 13:00h, para apresentar os documentos
Art.5o-O recolhimento da Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinacao final de Residuos
Predial e Territorial Urbano-IPTU
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte e tres dias do mes
de dezembro de dois mil e vinte e cinco (23/12/2025).
Art. 2o - A cobranca da Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinacao final de Residuos
Solidos Urbanos do Município de Padre Marcos -PI sera feita anualmente
Art. 3o - O lancamento e recolhimento serao feitos juntamente com o Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU, aplicando as normas relativas a esse tributo.
Art. 2 - Para investidura no cargo, o(s) candidato(s) aprovado(s), devera(o) apresentar os
seguintes documentos:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATOPARA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONTRATO
DECORRENTEDO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 008/2025.
$ 2 - Os animais do genero Equuus sp., popularmente conhecidos como jumentos, nao serao
objeto de leilao, em face do seu baixo valor comercial, devendo ser soltos pela Equipe de Apreensao
na zona rural do Município.
Art. 5o - Os animais apreendidos serao conduzidos pela Equipe Especial de Apreensao para c
curral proprio do Município, localizado no Bairro Aroeiras do Matadouro, onde serao identificados
com pulseiras distintivas e elaboradas os respectivos relatorios de apreensao..
II - Nas apreensoes subsequentes, quando o proprietario estiver inscrito no Cadastro de
Reincidencia, a liberacao fica condicionada ao pagamento de multa no valor de 02 (duas) UFM's por
animal, mais taxa de reincidencia no valor de 02 (duas) UFMs por animal e taxa de manutencao diaria
no valor de O1 (uma) UFM por cada dia que o animal permanecer no curral Municipal
Art. 6 - O proprietario podera fazer a retirada do animal do curral no prazo maximo de 10
(dez) dias, mediante pagamento de multas e taxa de manutencao, com incidencia sobre cada animal,
nos seguintes termos:
$ 1 - Se o animal nao for retirado no prazo previsto no caput deste artigo, cabera a Secretaria
Municipal de Transito acionar a Comissao de Licitagao para que venha a efetuar sua venda atraves
de leilao, em hasta publica, precedida da necessaria publicacao.
1 - Na primeira apreensao, a liberagao fica condicionada ao pagamento de multa no valor de
2 (duas) UFM's por animal, mais taxa de manutengao no valor de 1,5 (uma e meia) UFMs por cada
dia que o animal permanecer no curral Municipal;
Portaria N 135/2025