Município: Guaribas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

DECRETA:

Art igo lo . - um cré di to adicional

ld:OF8BEFFCF200BF13

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORRElA. S/N

01 .812.578/0001-72

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldt1nclas

Fica aberto no orçamento vi gente,

R$359. 094, 65 distr ibui dos as seguint es dotações

Suplementaçã o ( + )

Anulação

105

877

879

Anulação

878

732

739

700

830

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2003.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.92.00

500

... 000

06.181.0012.2005.0000

3.3.90.36.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao VinculaOOS do Impostos

Naoseapllca

JUNTA OE SERVICO MILITAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04. 12◄ .0003.2017.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recu'808 nã o Vinculados de lmposl0$

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

04.122.0004.2006.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.92.00

700

... 000

3.3.90.39.00

751

999

na importância de

359.094,65

17.000,00

500

20.000,00

500

10.000,00

500

51 .000,00

500

228.994,65

700

100,00

Recumos nl o Vinculados de Impostos

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

Instrumentos Congêneres da Uni.lo outras Transferências de Convênios

NAo seapllca

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

751

Recursos da Contribuição para o Cusleio do Serviço de Iluminação Püblica - COSIP

NAo se aplica

000

PC ANESIO CORREIA.

SJN

01 .612.576I0001-72

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

03.092.0017.2012.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vll'ICUlados de Impostos

200

000

Educação - Despesas oom MOE

FVNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2055.0000

ASSISTENCIACOMUNITARIA

3.1.90.92.00

500

999

000

08.2«.0065.2055.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

08.243.0066.2058.0000

3.1.90.92.00

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo aplica

ASStSTENCIA COMUNITARIA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recurwoa nlo Vinculados~ lmpotto.

Nlo se aplica

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não ae apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0032.2018.0000

PROOUCAO AGROPECUARIA

3.1.90.92.00

500

999

000

Nlo M aplica

Arti go 2o. O cré d ito a berto na f orma do artigo a nterior será cobert o com r ecursos p rovenientes de : Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.92.00

500

ADMINISTRACAO GERAL

Recu™>s nlo VtoCUtadoa de Impostos

999

000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

PC ANESIO CORREIA, SIN

01.612.576/0001-72

Exe<dcio:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

26.782.0041.1008.0000

ESTRADAS VICINAIS

4.4.90.51.00

700

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo:

700 05

Ot.itnis Trt1nsfer6ncl8s de Conv6nlo8 ou lnstrumentoe Cong6neres da Unl3o

999

000

Naoseaptlca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.381 .0049.1029.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Trt1nsferênci8s de R8CIJfllOe do FNOE

999

000

Não MI apllca

SECRETARIAMUNIC1PALDEAGRICULTURA

20.605.0032.1072.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

-150.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-1 .094.65

F.R. Grupo:

500 00

-359.094,65

290

328

826

Anulação

Artigo 3o. Este decr eto ent ra em vigor na data de sua publicaçã o.

GUARIBAS, 02 de Janeiro de 2025

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 06.292.108/0001-81

EDITAL N" 002/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICiPIO DE GUARIBAS -PI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARIBAS -PI, torna púb lico aos interessados que estarão abertas as inscrições para a seleção de Mediadores de Aprendizagem para atuação voluntária junto ao PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS, para o período letivo de 2025, podendo ser prorrogado para o período letivo de 2026, de acordo as necessidades das Unidades Escolares Municipais e Secretaria Municipal de Educação , regendo-se pelas disposições legais aplicáveis e pelas instruções deste Edital.

1 -DO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS

- 1.1. O PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS, instltuido pela Lei Municipal nº 158, de 02 de julho de 2022, observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios bás icos o pleno dominio da leitura, da escrita e do cálculo .
- 1.2. O programa terá suas atividades executadas por intermédio de Mediadores de Aprendizagem, as quais serão consideradas de natureza voluntária , na forma definida na Lei n· 9.608, de 18 de fevereiro de 1998\_-·
- 1.3. Os Mediadores de Aprendizagem serão responsáveis pela realização das atividades de acompanhamento pedagógico devendo trabalhar de forma articulada com os professores da escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de Matemâtica e Ungua Portuguesa, utilizando, preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares às jã empregadas pelos professores em suas turmas.

(Continua na próxima página)

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpoatos

Nlose aplica

3.000,00

500

10.000,00

500

1.000,00

500

8.000,00

500

10.000,00

500

--8.000,00

F.R Grupo:

500 00

- 1.5. o ressarcimento das despesas de transporte e alimentação dos voluntários será de responsabilídade dos conselhos escolares e ocorrerá da seguinte maneira:
- 1.5.1. Mediadores de Aprendizagem: R$ 600,00 (seiscentos reais) por turma para atividades nas escolas da zona urbana e zona rural, com duração de 03 (horas) por turma e 15 (horas) semanal;
- 1.6. Cada voluntário poderá ser responsável por, no máximo , duas turmas.
1. 7 . Os horários e locais das atividades serão definidas pela escola.

2 DA SELEÇÃO

2. 1. A seleção dos voluntários será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação , por meio de etapa única de análise de currículo.
2. 2.2. Para os Mediadores de Aprendizagem exigir-se-á como formação mlnima o nível médio na modalidade normal e/ou estar cursando licenciatura plena em qualquer área do conhecimento.
3. 2.3. Os interessados deverão apresentar requerimento de inscrição , juntamente com a documentação comprobatória do currículo, na sede da Secretaria Municipal de Educação , no período do dia 06 de março a 14 de março\_ de 2025. no horário de 08:00 as 12:00.
4. 2.4. A inscrição do candidato(a) implicará o conhecimento ea aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá . em hipótese alguma. alegar desconhecimento.
5. 2.5. A Secretaria de Educação poderá designar comissões quantas necessárias para a análise dos currfculos apresentados.
6. 2.6. A falta de algum documento comprobatório exigido para a comprovação do currículo é de inteira responsabilidade do voluntário .

- 2.8. O voluntário poderá apresentar recurso para revisão de sua pontuação , com prazo de 01 dia útil apôs a divulgação do resultado parcial.
- 2.9. Os prazos, vagas e locais das atividades serão de acordo com os anexos deste edital.

3 -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3. 1. Os voluntários deverão obedecer às determinações da legisJação pertinente, em especial da PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS, instituído pela Lei Municipal nº 158, de 02 de Julho de 2022, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
2. 3.2. É obrigatória a assinatura do Termo de Adesão e Compromisso do Voluntário.
3. 3.3. Como se trata de trabalho voluntário , inexiste qualquer vínculo empregatício entre o Município eo voluntário .
4. 3.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Municipal de Educação .

Guaribas PI, 27 de fevereiro de 2025.

--~.,.,..,...

.,...\_\_\_\_\_\_\_,,,, f4

~'ll4-

~ra-drâa

Secretário Municipal de Educação CPF Nº 009. 175.283-36 Portaria Nº 00312025 - GP

EDITAL N" 00212024

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICIPIO DE GUARIBAS · PI

ANEXOI

CRONOGRAMA DE ANÁLISE DE CURRÍCULO

| Período | Etapa | Local |

| 06/03/2025 a 14/03/2025 | Inscrições e entrega da documentação | Secretaria Municipal de Educaçao de Guaribas |
| 17/03/2025 | Divulgação do resultado parcial | Mural da Secretaria Municipal de Educaçao de Guaribas e Diário Oficial dos Municlpios |
| 18/03/2025 | Prazo para recurso | Secretaria Municipal de Educação de Guaribas |
| 19/03/2025 | Resultado do-Recurso | Mural da Secretaria Municipal de Educação de Guaribas . |
| 20/03/2025 | Resultado final | Mural da Secretaria Municipal de Educação de Guaribas e Diário Oficial dos Municlpios |

. . . .

e-..---ll..d·

EDITAL N" 002/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIACÍORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICIPIO DE GUARIBAS PI

ANEXO li

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS

| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM |

| Atividades E•pecíficaa | Descrição |
| Acompanhamento da Llngua Portuguesa | Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes, com foco na aprendizagem do aluno em Llngua Portuguesa e Matemática . |
| Acompanhamento da Matemát ica | As atividades de acompanhamento pedagógico devem se valer de metodologias inovadoras e ter como foco a superação dos desafios apontados pela avaliação diagnóstica de cada aluno. |
| Esporte e Lazer | Atividade de Recreação/Lazer , futebol, voleibol e jogos de damas, dominó. |
| Cultura e Arte | Atividade de leitura, danças e desenhos. |
| Educação de Direitos Humanos | Compreender os direitos humanos e os mecanismos de proteção . Desenvolver valores e atitudes. Incentivar o exercí cio de habilidades na vida cotidiana. sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar. Promover a cultura da paz. |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

C.N.P.J. -06.292.108/0001-81

| | l . Enfrentar as diversas formas de violênc ia. |

| Educação Ambiental eDesenvolvimento | Reduzir, reutilizar e reciclar materiais. Promover oconsumo consciente. . Economizar energia elétrica . Utilizar materiais ecológicos. Criar espaços verdes na escola,como jardins ehortas. Promover brincadeiras educativas. Ensinar a legislação ambiental. |
| Sustentável | |
| | Promover ocontato com anatureza. |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

C.N .P .J. -06.292.108/0001-81

ESTADQ 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N .P .J. - 06.292.108/0001-81

| U.E.BENEDITO ALVES INEP: 22068945 | 09 | Acompanhamento da Llngl!II . Portuguesa . Acompanhamento da Matemática . Esporte eLazer . Cultura eArte . Ed. ucação dos Direitos Humanos Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável . | Acritérioda Sac. Municipal de Educação |

| U.E.PEDRO SEGUNDO DA ROCH,t. INEP: 22088880 | 04 | . Acompanhamento da Llngua Portuguesa . Acompanhamento da Matemática . Esporte eLazer . Cultura eArte . Educação dos Direitos Humanos Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável . | Acritérioc!a Sec. Munic;ipal deEducaçio |

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICIPIO DE GUARJBAS -PI

ANEXO Ili

QUADRO DE VAGAS PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO

| ESCOLA | VAGAS | ATIVIDADE ESPECÍFICA | TURNO |

| U.E. AGRIPINO MATIAS MAIA INEP: 22136932 | 10 | . Acompanhamento da Língua Portuguesa . Acompanhamento da Matemática . Esporte eLazer . CulturaeArte . Educação dos Direitos Humanos . Educação Ambientale Desenvolvimento Sustentável. | Acritérioda Sec. Municipal de Educação |
| U.E.ANDREUNO IVO DOS ANJOS INEP: 22128646 | 06 | . Acompanhamento da Língua Portuguesa . Acompanhamento da Matemática . Esporte eLazer . Cultura eArte . Educação dos Direitos Humanos . Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentáve l. | Acritérioda Sec. Municipal de Educação |
| U.E. REGINALDO CORREIA DA SILVA INEP: 22128638 | 05 | . Acompanhamento da Língua Portuguesa . Acompanhamentoda Matemática . Esporte eLazer . Cultura eArte . Educação dos Direitos Humanos . Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. | Acritérioda Sec. Municipal de Educação |

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICIPIO DE GUARIBAS · PI

ANEXOIV

CRITÉRIOS DE ANÁLISE DO CURRICULO

| Critérios Gerais | Pontuações | Total máximoem cada item |

| Formação | Nívelmédio, modalidade normal Nívelsuperior na área | 5,0 7,0 |
| Formação | Ní vel superior em áreadiferente da atividade | 6,0 |
| Histórico de atividades de trabalho voluntáriono Programa Mais Educação e/ou Educa Mais Guaribas. | 2,0 pontos para cada ano/cido de atividade de trabalho voluntário , atéo limite de 5atividades. | 10 pontos |
| Tempo de trabalho em outros Programas Sociais eEducacionais. | 1,0 ponto para cada ano de trabalho, atéolimite de 5meses. | 5pontos |
| Formação extracurricular em áreas relacionadas ao trabalho a ser desenvolvido. | 1,0 ponto para cada curso comprovado, limitada ao máximode 5 experiências . | 5pontos , . |
| Experiência profissional em áreas relacionadas ao trabalho a ser desenvolvido. | 1,0 ponto para cada experiência profissional, limitada ao máximode 5 experiências . | 5pontos |

OBS: É OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO MINIMA ESTABELECIDA NO ITEM 2.2 DESTE EDITAL

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 06.292.108/0001-81

EDITAL N" 002/2026

CHAMADA P0BUCA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCAMAIS GUARIBAS DO MUNICIPIO DE GUARIBAS - PI

ANEXO V

FICHA DE INSCRIÇÃO

SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº \_\_\_\_ \_

ESCOLA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ATIVIDADE ESPECIFICA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DADOS PESSOAIS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

R.G.: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ÔRGÃOEXPEDIOOR : \_\_\_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO (Rua, nº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CEP: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ CIDADE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ .ESTAOO: \_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONE FIXO: (

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CELULAR: (

E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

GUARIBAS • PI, ~/2025

Assinatura do Voluntário

Assinatura do responúvel pela inscriçio

SELEÇÃO DE MEDIADORES OE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS • PI

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº

\_\_\_\_\_ \_

ESCOLA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ATMDADE ESPECÍFICA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

GUARIBAS • PI, \_ \_ \_ \_\_\_\_\_ \_\_,/2025

Assinatura do responsavel pela inscrição

EDITAL Nº 002/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCAMAIS GUARIBAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS PI

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

NÚMERO DE INSCRIÇÃO:

RAZÕES DE RECURSO:

Data: \_\_

, \_\_ /2025

Assinatura Reconente:

Julgamento do recurso pela Comlsallo (NÃO PREENCHER):

1 d: 13B5C0660A9ECOF E

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. -Ol.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 BEF: INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 02212025

PROC. ADMIN. Nº 0000000497/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300 ME, CNPJ: 37.496.468/0001-29, com endereço na R ASCENDINO PINTO, nº 655, Aldeia, CEP 64770000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI. Data Assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO NO QUE SE REFERE A DÉBITOS DE FGTS JA PAGOS (VIA JUDICIAL) PELO MUNICiPIO DE GUARIBAS-PI E COBRADOS EM DUPLICIDADE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ORGÃO ADMINISTRADOR DOS RECURSOS). Valor Global: deverá ser efetivado o pagamento em 03 parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , iniciando dia 28 de fevereiro de 2025 e as seguintes, outra parcela dia 30 de março, com termino dia 30 de abril de 2025. Período ExecuçãoNigência: 30 de abril de 2025. Fundamento: Art. 74, 1, da Lei 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI.Pela Contratante JOZIEL ALVES Secretário de Admnistração e pela Contratada: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300- ME-JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA. RECURSO:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.04.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | 500 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS Praça Anésio Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 GUARIBAS PIAUI. C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

PROC. ADMIN. Nº 0000000497/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

De acordo com o Processo de lnexigibilidade de Licitação nº. 022/2025 realizada pelo Agente de Contratação do município de Guaribas-PI, constituída por Portaria, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO NO QUE SE REFERE A DÉBITOS DE FGTS JA PAGOS NIA JUDICIAL} PELO MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI E COBRADOS EM DUPLICIDADE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ORGÃO ADMINISTRADOR DOS RECURSOS) .. RATIFICO o processo realizado, homologando e adjudicando o resultado, no valor global de deverá ser efetivado o pagamento em 03 parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Iniciando dia 28 de fevereiro de 2025 e as seguintes, outra parcela dia 30 de março, com termino dia 30 de abril de 2025, em favor de da Empresa JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300 ME, CNPJ: 37.496.468/0001-29, com endereço na R ASCENDINO PINTO, nº 655. Aldeia, CEP 64770000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, conforme proposta apresentada constante nos autos do procedimento de lnexigibilidade de Licitação em referência , de acordo com a justificativa da Comissão de Contratação e parecer jurldico que são fundamentados no Art. 74, 111 , "e", da Lei 14.133/2021, os quais são partes integrantes dos presentes autos.

Seja encaminhada à Secretaria Municipal competente para empenhamento da respectiva despesa e demais trâmites legais.

Cientifique-se e publique-se na forma da Lei.

Prefeitura Municipal de Guaríbas/PI, 24 de fevereiro de 2025.