Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

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ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DOPIAU
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Extrato de contratO
CNPJ:06.553.945/0001-17
REF. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.093.066/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA N.019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.066/2025
Contrato Administrativo n 096/2025/CPC/PMSIP/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO-PI, inst
scrita no CNPJ sob n
01.612.588/o001-05, legalmente representada pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Savio de Moura e
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico SRP n 028/2025
Rua 26 de janeiro s/n, bairro Pigarra Lagoa do Sitio-PI.
Processo Administrativo n 099/2025 - PMSIP/PI.
CONTRATADA: MDC MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ no 45.768.089/0001-79,localizada na Av
Modalidade: Pregao Eletronico - Sistema de Registro de Preco.
Doutor Luiz Pires Chaves n. 14, Quadra 54, Casa 14, bairro Saci Teresina-Pl, CEP: 64.020-340
Fundamentacao Legal: Lei no 14.133/2021, Decreto Federal no 11.462/2023 e alteracoes
inscrito no CPF sob n.o 053.996.684-32, residente e domiciliado na cidade de Teresina-Pl, na Rua
posteriores.
Francisco Lins da Trindade, n.o 6065, Bloco Bom Jesus, apto. 204, bairro Uruguai, CEP: 64.073-620.
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E SOB DEMANDA
OBJETO: Contratacao
para o forneci
AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Saude do Municipal de Lagoa do Sitio-Pl, conforme detalhamento constante no Termo de Referencia.
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí - PI E SUAS SECRETARIAS.
VALOr dO COntratO: A COntraTANTE
a CONTRATADA pe
nento do
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
Contratado:
LS MOURA LTDA (EQUIMED DISTRIBUIDORA)
CNPJ N:
FONTE DE RECURSO:As des
contratacao correrao a conta de
32.917.343/0001-01, com sede na AV. DR JOSE GUSMAO, N934, LOJA A, CENTRO,
COLONIA DO Piauí - PI, CEP: 64.516-000, neste ato representada por LUANNA SOBRINHO
termos da Lei Municipal n.o 379/2024, que estima as refeitas e fixa as despesas orcamentarias para o
MOURA, CPF: ***. 279.943-**
Valor Global: Lote unico: R$ R$ 273.213,05 (Duzentos e setenta e tres mil, duzentos e treze
ipal de Saud
Manutencao das acoes da
reais e cinco centavos)
onte de Recursos
1.0020.2160,000
Data da assinatura: 03 de novembro de 2025.
Elementos de Despesa:
33.90.39 - outros servigos de terceiro pessoa juridica
Vigencia: 12 (doze) meses
Fonte de RecursOS: Orçamento GERAL DO Município FMAS/ FUS/ PAB/
Unidade Orcamentaria
Secretaria Municipal de Saude
Agges de Assistencia
VIGILANCIA/ FMAS/ FME/ FMS/ FUNDEB/ CRAS/ EMENDA/ CUSTEIO E OUTROS
Fonte de Recursos
600
lememos de Des
VIGENCIA: 05/12/2025 A 31/01/2026
AURO APARECIDO DE CARVALHO
LS MOURA LTDA (EQUIMED
Lagoa do Sitio -PI, 05 de de
PREFEITO Municipal
DISTRIBUIDORA)- ME, CNPJ N:
JOSE SAVIO GA
CONTRATANTE
32.917.343/0001-01
CONTRATADA
11304

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITAO
LAGOADOSITION
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ::01.612.569/0001-70
Dispensa de lIcItagao n.0 019/2025
prOcedimentO AdmInIstrativo n.0 066/2025
EXTRATO DE CONTRATO
OBJeto: Contratagao de empresa especializada para o fornecimento de bens de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2024
consumo tipo: Material Hospitalar e Insumos, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saude do Municipal de Lagoa do Sitio-PI, conforme
INEXIBILIDADE No 013/2025
descrigao dos Itens constante no Termo de Referencia.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 081/2025
Despacho De ratifIcagAo e homologagAO
CONTRATANTE :
Prefeitura
Municipal
CAPITAO
GERVASIO
OLIVEIRA/PI
Estando em conformidade com a Legislagao vigente (art. 75 Inciso II, da Lei
CNPJ: 01.612.569/00001-70
n.o 14.133/2021), com base no Parecer da Assessoria Juridica do Município, da
legalidade do processo, bem como, da existencia de saldo orgamentario para fazer
CONTRATADO: ANTONIO NILDO DE OLIVEIRA
face as despesas inerentes a contratagao pretendida, e de conformidade com o que.
CPF: 40.987.910/0001-24
consta no Procedimento Administrativo no 066/2025, RATIFIcO e HOmOLOgO o.
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
TECNICO ESPECIALIZADO
Processo de Dispensa de Licitagao n.o 019/2025, referente a Contratagao dos
Materiais retro mencionados, conforme detalhamento constante no Termo de
TIPO ENGENHEIRO CIVIL, OBJETIVANDO ATUACAO NO ACOMPANHAMENTO E
Referencia, bem como na Proposta de prego apresentada pela empresa MDC.
FISCALIZACAO DA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA
MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ no 45.768.089/0001-79, localizada na Av. Doutor
Luiz Pires Chaves n.0 14, Quadra 54, Casa 14, bairro Saci Teresina-PI, apos ter
DESENVOLVIDOS NO Município, SOB A GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE
apresentado a Proposta mais vantajosa para a Administragao no valor global de R$
OBRAS PUBLICAS DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI.
62.073,38 (sessenta e
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alinea "c" da Lei No 14.133/21.
Lagoa do Sitio- PI, 05 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSOS: ***
JOSE SAVIO DE
MOURA EE SAVIC
VALOR MENsAL: R$4.000,00 (quatro mil reais), mensais.
MOPRA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de DezembrO de 2025.
304
Jose Savio de Moura e Silva
VIGENCIA: 12 meses
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais