Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

| 4 | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃ O ECO SOLVENTE Marca: PRÓPR IA - Modelo: PAPEL EMPRESSOCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE | M2 | 200,00 | R$ 33,19 | A$ 6.638,00 |

| 5 | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO E FOTO 3X4 Mi,rco: PRÓPRIA . Modelo: CRACHÁS oe IDENTIFICAÇ ÃO EM PVCCOM PROTETOR, CORO | M2 | 500,00 | A$ 40,63 | R$ 20.315,00 |
| 6 | PLOTAGEM DEVEÍCULOS EM GERAL Marca: PAÔPR IA - Modelo: PLOTAGEM OE VEICULO$ EM GERAL | M2 | 200,00 | R$ 167,63 | A$ 33.526,00 |
| 7 | ADESIVO EM VINIL OEO.lMMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Murei,: PRÓPRIA - Modelo: ADESIVO EM VINIL DE 0.1MM COM IMPRESSÃ O ECO SOLVEN | M2 | 300.00 | R$136.94 | R$ 41.082,00 |
| 8 | ADESIVO EM VINIL DE0,lMM COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTECOM RECOTE ELETRÔN ICO Marca: PRÓPRIA - Modelo: ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃ O ECOSOLVEN | M2 | 100,00 | R$207,15 | A$ 20.715,00 |
| 9 | ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE Mareo: PRôPRIA - Modelo: ADESIVO PERFURADO COMIMPRESÃO ECO SOLVENTE | M2 | 100.00 | R$ 264,33 | R$ 26.433,00 |
| 10 | CRACHÁ DEIDENTIFICAÇ Ã O EM PAPEL 250 G COM CORDÃO COM CORDÃO PARA EVENTOS. Marca: PRÓ PRIA - Modelo: CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL250GCOM CORDÃ O | UND | 500,00 | R$ 23,83 | RS 11.915,00 |
| 11 | BACKDROP COM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS MMea: PRÓ PRIA - Moclelo: BACKDROPCOM ACABAMENTO EM ILHOESPARA SINALIZAÇÃO | M2 | 50.00 | R$170,89 | RS 8.544,50 |
| 12 | PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINALIZZAÇÃO INTERNA DE Ó RGAOS E PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. Marça: PRÔ PRIA - Modelo: PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARASINALIZZAÇÃO | M2 | 100.00 | R$ 346,50 | R$ 34.650,00 |
| 13 | TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇ Ã O DE EVENTOS Marça: PRÓPRIA - Modelo: TOTENSEM PVC PARA SINALIZAÇÃO OEEVENTOS | M2 | 50,00 | R$ 374,22 | R$ 18.711,00 |

CNPJ-G6.554.3980001•M AV GETULIO VARGAS-163 - CENTRO CEP 84,910-000 / SANTA LUZ-PI

| 14 | PLACA DE OBRA.QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIOA COM ZINCO, COM APLICAÇÃO DEVINIL IMPRESSO Moreo: PRÓPRIA - Modelo: PLACA OE OBRA,QUAORO EM METALON 20X20,REVESTIDACO | M2 | 100.00 | R$ 435,31 | RS 43.531 ,00 |

| 15 | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇÃO DEOBRAS EREPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS E AVENIDAS Marea: PRÓ PRIA - Mode;lo: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPAGALVANIZADA IM | M2 | 50,00 | R$ 391,05 | R$ 19.552,50 |
| 16 | PLACAS EM ACM 55X25CM COM pi;: DE TUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇ Ã O DE NOMES DE RUAS EAVENIDAS Marca: PRÔPRI A - Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CMCOMP~ OETUBO GALVANIZADO | UND | 100,00 | R$ 282,15 | R$ 28 .215,00 |
| 17 | PLACAS EM ACM 55X25CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS SEM OP~ Marça: PRÓPRIA - Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇ ÃO OENOMESD | UND | 100,00 | R$ 59,40 | A$ 5.940,00 |
| 18 | FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS E ILUMINAÇÃO INTERNA M8íÇ8 : PRÓPRI A - Modelo: FACHADAEM ACMCOM LETRAS V/42.AOASEILUMINAÇÃO INT | M2 | 100,00 | R$ 434,48 | RS 43.448,00 |
| 19 | Totens em acm para sinalizaçã ode postos de saú de modelo UBS. M(lrÇ(I: PRôPRIA - Modelo: TOTENS EM ACM PARA SINALIZAÇÃO DEPOSTOS DESAÚDE | M2 | 60,00 | R$41 1,09 | A $ 24.665,40 |
| 20 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM Marça: PRÔPRI A • Modelo: FACHADAEM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM | M2 | 50,00 | R$ 553,74 | A$ 27.687,00 |
| 21 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM Marça: PRÓ PRIA • Modelo: FACHADAEMACMCOM LETRA EM PVC EXPANOIOO 3()MM | M2 | 200,00 | R$ 564.90 | R$ 112.980,00 |
| 22 | PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLOCOM APLICAÇÃO DE VINIL ADESIVO Marça: PRÓ PRIA • Modelo: PLACA OE INAUGURAÇ Ã O EM ACRÍLICO 3MM DUPLOCOM APL | UND | 100,00 | R$ 636,89 | R$ 63.689,00 |

CNPJ-08\_554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 - CENTRO CEP 84,910-000 / SANTA LUZ·PI

| 23 | MEDALHACDMTIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃ O DTF UV Marca: PRÓPRIA· Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO DT | UND | 100,00 | R$ 18,17 | R$ 1.817,00 |

| 24 | TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO Ma,ca: PRÓPRI A . Modelo:TROFEUSEM ACRILICO PERSONALIZADO | UND | 100,00 | R$1 14,37 | R$ 11.437,00 |
| 25 | PLACA DE SINALIZAÇA O DE TRANSITO, ADESIVADACOM PELICULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marea: PRÓ PRIA· Modelo: PLACA DESINALIZAÇ AO DETRANSITO, ADESIVADA COM PE | M2 | 100,00 | R$ 685,99 | A$ 68.599,00 |
| 26 | TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO Ma,ea: PRÓPRI A· Modelo:TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO | UND | 100,00 | R$105,43 | R$ 10.543,00 |
| TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1: | 4,010 | | A$ 784,885,40 |

Os autos do processo licitató rio estã o com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Luz• PI, 03 de dezembro de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-G6.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-183 · CENTRO CEP 84,91 O -000 / SANTA LUZ-PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. na Avenida Getúlio Vergas, nº 163, Centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000, o Municí pio de Santa Luz - PI, representado por Arquel Alves Pereira, inscrito no CPF sob nº 700.959.573-91 , Prefeito Municipal e as empresas qualificadas abaixo, jurídicos e legais, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 045/2025, para o REGISTRO DE PREÇO , Nº 045/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 125/2025, RESOLVE REGISTRAR os preços da empresa e quantidade cotada, atendendo as condiçõ es do edital,. sujeitando-se as partes às normas constantes nana Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

- 1.1. REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE ITENS DE COMUNICAÇ Ã O VISUAL.
- 1.2- A administraçã o ou Gerenciamento da presenta Ata ficara a cargo da Prefeitura municipal ou Secretaria Demandante.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1 \_ O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mí nimas em áximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 |

| RAZÃ O SOCIAL | RAZÃ O SOCIAL | ECO PRINT SOLUÇÕES LTOA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTOA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTOA |
| CNPJ | CNPJ | 63.133.478/0001 -47 | 63.133.478/0001 -47 | 63.133.478/0001 -47 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO. | QUANT. VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | BANNER, COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM ACABAMENTO EM BASTÃO DE MADEIRA Marca: PRÓ PRIA · Modelo: BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTEEM LONA, COM AC | M2 | 300,00 R$ 151,47 | R$ 45.441,00 |

CNPJ-G6,554.3980001-M AV GETULIO VARGAS-183 · CENTRO CEP84.910- 000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

| 2 | IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXAEM LONAACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOES SX80 CM PARA DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE EVENTOS. Mtuc:o, PRÓPRIA . Modelo; IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONA ACABAMENTO | M2 | 200.00 | R$135,95 | A$ 27.190,00 |

| 3 | IM PRESSÃO DE LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA EM METALON QUADRO LONAOO. Morca: PRÓPRIA · Modelo: IMPRESSÃO OE LONA PARA PLACACOM ESTRUTURA EM META | M2 | 150,00 | R$184,14 | A$ 27.621 ,00 |
| 4 | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA . Modelo: PAPEL EMPRESSOCOM IMPRESSÃO eco SOLVENTE | M2 | 200.00 | R$33.19 | A$ 6.638,00 |
| 5 | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO E FOTO 3X4 Marca: PRÓPRIA - Modelo: CRACHÁS OE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORO | M2 | soo.ao | A$ 40,63 | A$ 20.315,00 |
| 6 | PLOTAGEM DE VEfCULOS EM GERAL Marco; PRÓPRIA . Modelo; PLOTAGEM OE VEÍCULOS EM GERAL | M2 | 200.00 | R$167,63 | RS 33.526,00 |
| 7 | ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Morco; PRÓPRIA · Modelo: ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃO ECOSOLVEN | M2 | 300.00 | R$136,94 | A$ 41 .082,00 |
| 8 | ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE COM RECOTE ELETRÔNICO Marca: PRÓPRIA. ModEJlO: ADESIVO EM VINIL DE 0.1MM COM IMPRESSÃO ECOSOLVEN | M2 | 100,00 | R$207,15 | R$ 20.715,00 |
| 9 | ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA. Modelo: ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÂO ECO SOLVENTE | M2 | 100.00 | R$ 264,33 | R$ 26.433,00 |
| 10 | CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL 250 G COM CORDÃO COM CORDÃO PARA EVENTOS. Marca: PRÓPRIA. Modelo: CRACHÁ DE IDENT1FICAÇÂO EM PAPEL 250 G COM CORDÃO | UNO | 500,00 | R$ 23,83 | R $ 11.915,00 |
| 11 | BACKDROP COM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Marca: PRÓPRIA - Modelo: BACKOROPCOM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO | M2 | 50,00 | R$170,89 | R$ 8 .544,50 |

CNPJ-08.554.3980001-94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84,910-000 / SANTA LUZ-PI

. SANTA LUZ TAAaA&.HAHDD MAia VOGA

| 12 | PLACAS EM PVC IMPRESSÃ O DIGITAL PARA SINALIZZAÇ ÃO INTERNA DE ÔRGAOS E PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. Morco: PRÓPRIA • Modolo: PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARASINAL12ZAÇÃ0 | M2 | 100,00 | R$ 346,SO | A $ 34.650,00 |

| 13 | TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Morce: PRÓPRIA • Modelo: TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO OE EVENTOS | M2 | 50,00 | A$ 374,22 | A$18.711 ,00 |
| 14 | PLACA DE OBRA,QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIOACOM ZINCO, COM APLICAÇÃO DEVINIL IMPRESSO Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACA OE OBRA,QUAORO EM METALON 20X20,REVESTIOACO | M2 | 100,00 | R$ 435,31 | A $ 43.531 ,00 |
| 15 | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇ ÃO OE OBRAS E REPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS E AVENIDAS Marca: PRÓPRIA. Modelo: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IM | M2 | 50,00 | A$ 391,05 | A$ 19.552,50 |
| 16 | PLACAS EM ACM SSX25 CM COM PIÊ DETUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS Marca: PRÓPRIA · Modelo: PLACAS EM ACM 5SX25 CM COM PI: DETUBO GALVANIZADO | UNO | 100,00 | R$ 282,15 | A$ 28 .215,00 |
| 17 | PLACAS EM ACM SSX25CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES OE RUAS E AVENIDAS SEM O PIÊ Mareei: PAôPAIA • Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇÃO OE NOMESO | UNO | 100,00 | R$ 59,40 | A$ 5.940,00 |
| 18 | FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS E ILUMINAÇÃO INTERNA MDrce: PRÓPRIA • Modoto: FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS E ILUMINAÇÃO INT | M2 | 100.00 | R$ 434.48 | A $ 43.448,00 |
| 19 | Totens em acm para sinalização de postos de saúd e modelo UBS. Morca; PRÓPRIA • Modelo; TOTENS EM ACM PARA SINALIZAÇÃO OE POSTOS OE SAÚDE | M2 | 60.00 | A$ 411,09 | A $ 24.665,40 |
| 20 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM Morco: PRÓPRIA • Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM | M2 | 50,00 | R$ 553,74 | A $ 27 .687 ,00 |

CNPJ-Oe.554.3980001-M AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84,910-000 / SANTA LUZ-PI

| 21 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM Marca: PRÓPRIA . Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM | M2 | 200,00 | R$564,90 | A$ 112.980,00 |

| 22 | PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRILICO 3MM DUPLO COM APLICAÇÃO DE VINILADESIVO Marca: PRÓPRIA. ModEJIO: PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO3MM DUPLO COM APL | UNO | 100,00 | R$ 636,89 | A$ 63.689,00 |
| 23 | MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO OTF UV Marca: PRÓPRIA. Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADACOM IMPRESSÃO DT | UNO | 100,00 | R$18,17 | A$1.817,00 |
| 24 | TROFEUS EM ACRIUCO PERSONALIZADO Marca: PRÓPRIA· Modelo: TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO | UNO | 100,00 | R$114,37 | RS 11.437,00 |
| 25 | PLACA DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO, ADESIVADACOM PELfCULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marca: PRÓPRIA· Modelo: PLACA DE SINAUZAÇAO DETRANSITO, ADESIVADA COM PE | M2 | 100,00 | A$ 685,99 | RS 68.599,00 |
| 26 | TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO Mnrce: PRÓPRIA· Modelo: TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO | UNO | 100,00 | R$105,43 | A$ 10.543,00 |
| TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 |

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta com o anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR
2. 3.1. O Órgão gerenciador será a Prefeitura Munic ipal de Santa Luz · PI ou a Secretaria Demandante.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 . Ourante a vigência da ata, os órgãos e as entidades que não participaram do procedimento de I RP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes. observados os seguintes requisitos:

- 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

CNPJ-08.55'.3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEP M ,91 O - 000 / SANTA LUZ-PI

. SANTA LUZ TAAaA&.HAHDO MAta VO GA

- 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de 2021; e
- 4 . 1 . 3. consulta e aceitaçã o prévias do ó rgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgã oou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.2.1. o órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuí zo à execução de seus pró prios contratos ou à s ua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o ó rgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição oua contratação solicitada em até noventa dias, o bservado o prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4. O prazo de que trata o su bitem anterior, relativo à efetivaçã o da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou peta entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a ent idade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não partic ipante, para aqueles itens para os q uais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1 .
- 4.6. As aquisições ou contratações adicionais nã o poderão exceder, por órgã o ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o ó rgão ou a entidade gerenciadora e para os ó rgãos ou as entidades participantes.
- 4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at a de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e os órgãos ou as entidades participantes, independentemente do núme ro de ó rgãos ou entidades nã o participantes que aderirem à ata de registro de preços

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5. 1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgaçã o no PNCP, podendo ser prorrogada por igual perí odo, mediante a anuê ncia do fornecedor, d esde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1 .1 . No ato de prorrogaçã o da vigênc ia da ata de registro de preços, haverá a renovaçã o dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.

CNPJ-08.554.3980001-M AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84,91 O - 000 / SANTA LUZ-PI

5. 1.2. O contrato decorrente de at a de registro de preços terá sua vigência estabelecida no pró prio in strumento contratual eo bserva rá no mom ento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade dec réditos orçamentá rios, bem com oap revisão no pla no pluria nual, q uando u ltra pas sa r 1 (um) exercício financeiro.

5. 1.3. Na formalização do contrato oudoi nstrumento substit ut o deverá haver a indicação da disponibilidade dos c réditos orçam entá rios respectivos.

5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será form alizad a pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de em penho de despesa, autorização de com pra ou outro instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei n° 14.133, de 202 1.

5.2. 1 . O instrumento contratual de q ue trata o item 5.2 d everá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistem a de registro de preços pod erão ser alterados, observad oo art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021.

5.4. Após a hom ologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser o bservadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

- 5.4 . 1 . Serão regist rados na at a os preços e os quantitativos do adjudicatá rio, devendo ser o bservada a possibilidade deo lic itante oferecer ou não proposta em quant itat ivo inferior ao m áximo previst o no edit al e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na form ade anexo, o regist ro dos licitantes oud os fornecedores q ue:

5.4. 2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatá rio, observada a classificação da lic itação; e

5.4 .2.2. Ma nt iverem sua proposta original.

5.4 .3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

- 5.5. O regist ro aq ue se refere o item 5.4.2 tem por o bjetivo a fo rmação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendim ento pelo signatá rio da ata.
- 5.6. Para fi ns da ordem dec lassificação, os licitantes ou forneced ores que aceita rem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatá rio antecederão aqueles que m antiverem sua proposta original.

CNPJ-o&.554.3980001-94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP M ,910-000 / SANTA LUZ-PI

5. 7 . A habilitação dos licitantes que com porão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4 .2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes. nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor nã o assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

5.7.2. Q uando houver o cancelam ento do registro do licitante ou do registro de p reços nas hipó teses previstas no item 8.

5.8. O preço registrad o com indicação d os licitantes e fo rnecedores será divulgado no PNC Pe fica rá disponibilizad o durante a vigê ncia da at a de registro de preços.

5.9 . Após a hom ologação da licitação ou da contratação direta, o licitante m ais bem classificado ou o fo rnecedor, no caso da contrat ação d ireta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pene de decair o direito, sem p rejuízo d as sanções p revistas na Lei n° 14.133, de 2021.

5.9. 1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, m ediante solicitação do lic itante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo. devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5. 10 . A at a de registro de preços será assinada por m eio de assinatu ra d igital e dispo nibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5. 11. Quando o convocado não assinar a ata de registro dep reços no p razo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação , e observado o disposto no item 5. 7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultad o à Administração convocar os lic itantes rem anescentes do cadastro de reserve, na ordem de classificação , pera fazê- lo em igual prezo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5. 12. Na hipótese de nenhu m dos licitantes q ue trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Ad m inistração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos t ermos do edital, poderá:

5. 12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes c ujos preços fo ra m registrados sem redução, o bservada ao rdem de classificação, com vistes à o btenção de p reço melhor, mesm o que acima do preço do adjudicatério; ou

5. 12.2. Adj udicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fo rnecedores rem anescentes, atendida a ordem classificató ria, quando frustrada a negociação de melhor condição .

CNPJ-08.654.3980001-94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 64,910-000 / SANTA LUZ·PI

5. 13. A existênc ia de preços registrados implicará compromisso de fornecim ento nas condições estabelecidas, mas não ob rigará a Administração a contrat ar, facultad aa realização de licitação especí fica para a aquisição pretendida, desde que devidam ente Justificada, e assegurado ao beneficiá rio do registro preferê nc ia de fornecimento ou contrat ação em igualdade de condições.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6. 1. Os p reços registrados poderão ser alterados ou atualizados em d ecorrê nc ia de eventual redução dos preços praticados no m ercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrad os, nas seguint es situações :
6. 1.1. Em caso de força m aior, caso fortuito ou fato do prí nc ipe ou em decorrê nc ia de fatos imprevisí veis ou previsí veis de consequê ncias incalc uláveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inc iso li do caput do art. 124 da Lei n° 14. 133, de 2021;
6. 1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer t ributos ou encargos legais oua superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
4. 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de c láus ula de reajustam ento ou repactuação sobre os preços registrados, nos term os da Lei nº 14.133, de 2021.
6. 1.3.1. No caso do reajustam ento, d everá ser respeitada a contagem da anualid ade eo í nd ice previstos para a contratação;
6. 1.3.2. No caso da repactuação, pod erá ser a pedido do interessado, conforme critér"los d efinidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
8. 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao p reço praticado no m ercado por motivo superveniente, o ó rgão ou entid ade gerenc iadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
7. 1.1 . Caso n ão aceite reduzir seu preço aos valo res praticados pelo m ercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7. 1.2. Na hipótese prevista no item ante rior, o gerenc iad or convocará os fo rnecedores do cad astro de reserva, na o rdem de c lassificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiverem seu registro cancelado.
7. 1 .3. Se não obtiver êx ito nas negociações, o ó rgão ou entid ade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, ad otando as m edidas cabí veis para obtenção de

CNPJ-08.55'.3980001-94 AV GETULIO VAROAS -163 · CENTRO CEP M ,910 - 000 / SANTA LUZ-PI

contratação mais vantajosa.

7. 1.4 . Na hipótese de reduçã o do preço registrado, o gerenciador comu nicará aos órgãos e às entidades que tiverem fi rm ado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniê ncia ea oportunidade de diligenc iarem negociação com vistas à a lteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14. 133, de 2021.
2. 7.2. Na hipó tese de o preço de m ercado tornar-se superior ao preço registrad oeo fornecedor não poder cum prir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, m ediante com provação de fato superveniente q ue supostamente o impossibilite de cumprir o comprom isso.
3. 7.2.1. Neste caso, ofo rn ecedo r encam inhará , junt amente com o pedido de alteração, a docum entação comprobatória ou a planilha de cu stos que dem onstre a inviabilidade do preço registrad o em relação às condições Inicialm ente pactuadas.
4. 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato su perveniente que inviabilize o preço registrad o , o pedido será indeferid o pelo órgão ou entidad e gerenc iadora eo fornecedo r deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelam ento do seu registro, nos term os do item 8.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
5. 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, pera verifica r se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
6. 7 .2.4. Se não obtiver êx ito nas negociações. o ó rgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos term os do item 8.4, e adotará as medidas cabiveis para a obtenção da contratação m ais vantajosa.
7. 7.2.5. Na hipótese de comprovação dam ajoração do preço de m ercado q ue inviabilize o preço registrad o, conform e previsto no item 7 .2 e no item 7.2.1. o ó rgão ou entidade gerenciado ra atualizará o preço registrado, de acordo com a realidad ed os valo res praticad os pelo m ercado.
8. 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora com unicará aos órgãos e às entid ades q ue t iverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteraçã odo preço registrad o, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n° 14.133. de 2021.

8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

8. 1. O regist ro do fo rneced or será cancelado pelo gerenc iador, q ua ndo o fo rnecedor:

CNPJ.o8.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEP 64,91 O - 000 / SANTA LUZ·PI

(Continua na próxima página)

351

9. DAS PENALIDADES

9. 1. O descumprim ento da Ata de Registro de Preços ensejará a plicação das penalidades estabelecidas no edital.
9. 1.1. As sanções tam bém se aplicam aos integrantes do cad astro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem oc om promisso assum ido injustificad amente após terem assinado a ata.

10. DO CONTRATO

- 10.1 . Ourante o prezo de validade do registro , as em presas detentoras pod erão ser co nvidad as af irmar contrat ações m ediante autorização da Prefeitura Municipal de Santa Luz PI, ob servadas as condições fixadas neste instru m ento, no Edital e as d et erm inaçõ es contidas na legislação pertine nte.
- 10.2. O contrato para os serviços poderá ser representad o pela Ordem de Serviços, Nota de Em penho, ou instrumento equivalente, sendo a sua cele bração form alizada pelo recebimento ou ret irad ap ela detentora da Ata de Regist ro de Preços, podendo ainda a Administração quando julgar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direit os e obrigações futuros, firmar contrato individ ual que possa resguardar no que tange às necessid ades im postas para àquele contrato as partes em ajust e.

11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11 .1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Adm inistração e do fornecedor registrado, penalidades e dem ais condições do ajuste. encontram -se definidos no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL.
- 11 .2. No caso de adjudicaçã o por preço globa lde grupo de itens, só se rá adm itida ac ontrat ação de parte de itens do grupo se houver p rév ia pesquisa de m ercado e demonstração de sua vantagem para o ó rgã o ou a entidade.
- 11 .3. Cad a objet oa ser co ntrat ad od everá a uto rizado pelo titu lar da Prefeitura Municipal de Santa Luz -PI, d epo is de requeridos por seus ó rgãos ou unidades; Para firm eza e validad e do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lid ae achada em ordem , vai assinada pelas partes e encam inhada cópia aos dem ais ó rgãos participantes.

Santa Luz• PI, 03 de dezem bro de 2025

CNPJ-06.SM.3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163- CENTRO CEP 64,910 - 000 / SANTA LUZ-PI

- 8.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem m ot ivo justificad o;
8. 1 .2. Não ret irar an ot adeem penho, ou instrum ento eq uivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
8. 1 .3. Nã o aceitar reduzir seu preço, na hipó tese deste se to rnar superio r àq ueles p raticad os no mercado;
- 8.1.4. Não aceitar m anter seu preço registrado;
- 8.1.5. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021.
- 8.1.5. 1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos inc isos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14. 133, de 2021, caso a penalidade aplicad a ao fo rnecedor não ult rapasse o prazo de vigê ncia da ata de regist ro de preços, poderá o ó rgã ooua entidade gerenc iadora, mediante decisão fundam entada, decidir pela m anutenção do registro de preços, ved adas contratações d erivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 8.2. O cancelam ento de registros nas hipóteses p revist as no item 8. 1 será fo rmalizad o por despacho do órgão ou da ent idad e gerenciadora. garantidos os princí pios do c ontrad itório e da am pla defesa.
- 8.3. Na hip ó tese de ca ncelam ento do registro do forneced or, o ó rgã ooua entidad e gerenc iadora poderá convocar os licitantes que com põem o cadastro de reserva, observada a ordem de c lassif icação .
- 8.4 . O cancelam ento dos preços registrad os pod erá ser realizado pelo gere nc iad or, em determ inada ata de registro de preço s, total oup arcial m ente, n as seguintes hipót eses, desde que devidam ente comprovadas e justificadas:
- 8.4 . 1 . Po r razão de interesse púb lico, devidamente justificad as;
- 8.4. 2. A pedid odo fo rnecedor, por feto superveniente, d ecorrente de de força m aior, caso fortuito ou fato do prí nci pe ou em decorrênc ia de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências in calculáveis, que inviabilizem a execução ob rigações previstas na ata, devidam ente dem o nstrado; ou
- 8.4.3. Se não ho uver êxi to nas negociações, nas hipóteses em que o preço de m ercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, am bos do Decreto n° 25.627, de 2024.

CNPJ.OS.554.3980001·94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84.910 - 000 / SANTA LUZ·PI

Arquei Alves Pereira Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI

Sandra Martins De Sa Holanda

26277281 801

Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)

CADASTRO DE RESERVAS

CNPJ.06.554.3980001-94 AV GETIJLIO VARGAS-163 · CENTRO CEP 64.910-000 / SANTA LUZ-PI

ld:05D50828E76875ES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N 2. 045/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL., conforme especificações técnicas do Edital, Termo de R eferê ncia e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitaçã o na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 045/2025, nos seguintes termos e valores:

| LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 |

| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA |
| CNPJ | CNPJ | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO. | QUANT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EMLONA, COM ACABAMENTO EMBASTÃO DE MADEIRA Marca: PRÓPR IA- Modelo: BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM AC | M2 | 300,00 | R$151,47 | R$ 45.441,00 |
| 2 | IMPRESSÃO ECOSOLVENTEDEFAIXA EM LONA ACABAMENTO EMBASTÃ OOU ILHOES 5XBO CM PARA DIVULGAÇ Ã OESINALIZAÇÃO DEEVENTOS. Marca: PRÓPR IA- Modelo: IMPRESSÃO ECOSOLVENTEDE FAIXA EMLONAACABAMENTO | M2 | 200,00 | R$135,95 | R$ 27.190,00 |
| 3 | IMPRESSÃ ODE LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA EM METALONQUADRO LONADO. Marca: PRÓP RIA· Modelo:IMPRESSÃO DELONA PARA PLACACOM ESTRUTURA EMMETA | M2 | 150,00 | R$184,14 | R$ 27.621 ,00 |
| 4 | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃ OECO SOLVENTE Marca: PRÓPR IA- Modelo: PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE | M2 | 200,00 | R$33,19 | R$ 6.638,00 |

CNPJ-06.554.3980001-94 AVGETIJLIOVARGAS-163-CENTRO CEP 64,91 O -000 / SANTA LUZ-PI