Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

""' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exercício: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N .360

02 11 00 SEC. M UN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

831

13.392.0026 .2004.0000

3.3.90.39.00

710

999 112

APOIO A CULTURA E AS ARTES

OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência E special dos E stados EMENDA ESTADUAL

-45.626,00

F.R. Grupo:

1 710 01

-547.643,96

Artigo 3o. · Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 02 de junho de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVJ PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0207202528/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 MODALIDADE: INEXIGmn.mADE DE LICITACÃO Nº 028/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOS SETORES ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DE TOMBAMENTO DO MUNICIPIO, ABRANGENDO O LEVANTAMENTO E ANÁLISE PRELIMINAR DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CADASTROS TÉCNICOS MUNICIPAIS E DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES , APOIO TÉCNICO COM TREINAMENTO DE SERVIDORES, DEFINIÇÃO DE FORMULÁRIOS , TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO TRIBUTÁRIO DESDE o FATO GERADOR ATÉ A INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS AOS REFERIDOS SETORES. INCLUI AINDA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MANUAL DE SERVIÇOS , SUPORTE NA ENTREGA DOS CARNÉS DO IPTU E MANUTENÇÃO DOS CADASTROS.

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI |

| CONTRATADO: | H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 11.346.134/0001-85 |
| VALOR: | R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atéo dia 10 do mêsseguinte a prestação dos serviços |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte de Recursos: 500; Gestão / Unidade: 02.01.00- SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35- Serviços de Consultoria |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitaçâo nº. 028/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/ 21, de 1de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueiredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | HenriqueIglesias Cabral |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 de julho de 2025 |

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GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025 CONCORR~NCIA Nº 009/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

O Municí pio de Redenção do Gurguéia - PI, através de sua Agente de contratação e equipe de Apoio instituída pela Portaria n º 013/2025, de 02 de janeiro de 2025. Toma público , para conhecimento dos interessados que realizará p rocedimento licitatório na modalidade Concorrência , tipo menor preço global, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital 009/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n º. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO (REFORMA E AMPLIAÇÃO) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 'TIA JUDITE", LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.

O EDITAL e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Avenida Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurgué ia , no horário das 07:30h às 13:00h.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13 de agosto de 2025, às 09:00 (nove horas), no sitio eletrônico: comprasbr. com.br

Redenção do Gurguéia -PI, 29 de julho de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Redenção do Gurgué ia - PI, através de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituída pela Portaria n º 013/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão E letrôn ico, tipo menor preço POR LOTE, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as nor mas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar n º 1 23/06, alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E MPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA E SECRETARIAS.

O EDITAL e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Avenida Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia , no horário das 07:30h às 13:00h .

R edenção do Gurguéia - PI, 29 de julho de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação / Pregoeira