Município: Pedro Laurentino
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Pedro Laurentino CNPJ nº 02.927.830/0001-94

EXTRATO OE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 004/2025.

OBJETO: Prestação de serviços e assessoria e consultoria ao departamento de pessoal, registro de· funcionários, atualização cadastral, confecção e elaboração de folhas de pagamento, recibos, elaboração e transmissão da DIRF, DCTF WEB, envio do e-social, envio da folha junto ao TCE-PI via sagres web, alimentação e atualização do RH-Web junto ao TCE/PI e outros serviços relacionados as atividades de setor pessoal de interesse da Câmara Municipal de Pedro Laurentino-PI.

CONTRATANTE: A CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Henrique Vieira de Sousa, S/N Centro CEP: 64728-000 Pedro Laurentino PI, CNPJ nº 02.927.830/0001-94, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Evandro de· Sousa Leite, Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino- PI.

CONTRATADA: J RDA SILVA JUNIOR -ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 38.279.146/000190, com endereço profissional situado na Travessa Napoleão Guimarães, nº 3178, Bairro Flores 11, CEP: 65.636-550, na Cidade de Timon MA, representada neste ato pelo seu administrador, o Sr. João Rodrigues da Silva Júnior, brasileiro, Casado, contador, CRC-PI nº 011225/0-1 , portador do RG nº 2.126.254 SSP/PI e CPF nº 003.486.583-70.

VINCULAÇ Ã O: Procedimento de lnexigibilidade de licitação nº 003/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 003/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade de Licitação , Ar!. 74, Ili, alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.795,00 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais) mensal.

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS PRÓPRIOS ; PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001 .2001 .0000, E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.

EVANORO DE

SOUSA

Evandro de Sousa Leite

Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino PI

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Pedro Laurentino

CNP.J nº 02.927.830/0001-94

TERMO DE AUTORIZAÇ Ã O

ASSUNTO: Assinatura de Contrato Administrativo. FORMA DE CONTRATAÇÃ O: Processo de lnexigibilidade de Licitação. INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2025. TIPO DE CONTRATA ÇÃ

O: Contratação Direta (art. 74, Ili, alínea .. c" e Me" da Lei 14.133/2021).

OBJETO: Contratação de se,viços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, elaboração de pareceres quando solicitados, acompanhamento processual em que o CONTRATANTE for parte, e demais orientações jurídicas, em atendimento a demanda da Câmara, Municipal de Pedro Laurentino PI.

CONTRATADA: STARLEY BARBOSA LEITE, inscrito na OAB/PI sob o nº 19759, brasileiro, casado, advogado. pessoa física, RG nº 3593960 SSP-PI e CPF nº 056.757.553-57, residente e domiciliado na Rua Vitorino Orthigues Fernandes, 6635, Apto 205 Torre 4. bairro Uruguai, CEP: 64073-505, na. cidade de Teresina - PI.

CONSIDERANDO a justificativa de contratação apresentada, ea emissão de parecer jurídico , favoráveis à referida contratação;

CONSIDERANDO ainda, que a proposta de preços apresentada e os documentos de habilitação satisfazem a exigê ncia legal prevista em Lei;

CONSIDERANDO ainda, o cumprimento legal exigido nos art. 72 e 74 e seguintes da Lei n 00 14.133/2021 ;

AUTORIZO a formalí zação do Contrato nº 005/2024, com a pessoa física: STARLEY BARBOSA LEITE, inscrito na OAB/PI sob o nº 19759, brasileiro, casado, advogado, pessoa física, RG nº 3593960 SSP-PI e CPF nº 056.757.553-57, residente e domiclllado na Rua Vitorino Orthlgues Fernandes, 6635, Apto 205 Torre 4, bairro Uruguai, CEP: 64073-505, na cidade de Teresina - PI, com o valor global de R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais), divido em 12 (doze) parcelas. mensais R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais), por meio de contratação direta com base no art. 74, Ili, alínea "c" e "e" da Lei 14.133/2021 .

Proceda-se a emissã o do contrato para a devida assinatura das partes pactuantes.

Após assinatura do termo, formalize-se o extrato de contrato e promovam-se as publicaçõe s. necessárias para que o ato possa produzir todos os efeitos previstos em lei.

Pedro Laurentino -PI, 09 de janeiro de 2025.

Ev andro de Sousa Leite

Presidente da camara Municipal de Pedro Laurentino - PI

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ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Pedro Laurentino CNPJ nº 02.927.830/0001-94

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

ASSUNTO: Assinatura de Contrato Administrativo.

FORMA DE CONTRATAÇÃO

: Processo de lnexigibilidade de Licitação .

INSTRUMENTO:

Contrato n• 003/2025.

TIPO DE CONTRATAÇ Ã O: Contratação Direta (art. 74, 1 11, alínea •c• da Lei 14.133/2021).

OBJETO: Prestação de serviços técnicos contábeis para a elaboração de prestação de contas mensal (documental), eletrônica através do sistema sagres, acompanhamento de despesas junto ao Tribunal de Contas do Estado e da Câmara Municipal de Pedro Laurentino-PI.

CONTRATADA: J RDA SILVA JUNIOR - ME, pessoa jurídica, inscrita noCNPJ nº 38.279.146/000190, com endereço profissional situado na Travessa Napoleão Guimarães, nº 3178, Bairro Flores li, CEP: 65.636-550, na Cidade de Timon MA, representada neste ato pelo seu administrador, o Sr. João Rodrigues da Silva Júnior , brasileiro, Casado, contador, CRC-PI nº 011225/0-1, portador do RG nº 2.126.254 SSP/PI e CPF nº 003.486.583-70.

CONSIDERANDO a justificativa de contratação apresentada, ea emissão de parecer jurídico , favoráveis à referida contratação ;

CONSIDERANDO ainda, que a proposta de preços apresentada e os documentos de habilitação , satisfazem a exigência legal prevista em Lei;

CONSIDERANDO ainda, o cumprimento legal exigido nos art. 72 e 74 e seguintes da Lei n°' 14.133/2021 ;

AUTORIZO a formalização do Contrato nº 003/2025, com a empresa: JR DA SILVA JUNIOR -ME, pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ n· 38.279.146/0001-90, com endereço profissional situado na Travessa Napoleão Guimarães , nº 3178, Bairro Flores li, CEP: 65.636-550, na Cidade de Timon MA, com o valor global de R$ 81,972,00 (oitenta e um mll, novecentos e setenta e dois reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais R$ 6.831 ,00 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais), por meio de contratação direta com base no art. 7 4, Ili , allnea Me" da Lei 14.133/2021.

Proceda-se a emissão do contrato para a devida assinatura das partes pactuantes.

Após assinatura do termo. formalize-se o extrato de contrato e promovam-se as publicações necessárias para que o ato possa produzir todos os efeitos previstos em lei.

Evandro de Sousa Leite

Presidente da Cêmara Municipal de Pedro Laurentino PI

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ESTADO DO PIAUÍ Câmara M unicipa lde Pedro Laurentino CNP.J nº 02.927.830/0001-94

ASSUNTO: Assinatura de Contrato Administrativo. FORMA DE CONTRATAÇ Ã O: Processo de lnexigibilidade de Licitação. INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2025. TIPO DE CONTRATAÇ ÃO : Contratação Direta (art. 74, Ili, alínea "e" da Lei 14.133/2021).

OBJETO: Prestação de serviços e assessoria e consultoria ao departamento de pessoal, registro de· funcionários , atualização cadastral, confecção e elaboração de folhas de pagamento, recibos, elaboração e transmissão da DIRF, DCTF WEB, envio do e-social, envio da folha junto ao TCE-PI via sagres web, alimentação e atualização do RH-Web Junto ao TCE/PI e outros serviços relacionados. as atividades de setor pessoal de Interesse da camara Municipal de Pedro Laurentino-PI.

CONTRATADA: J RDA SILVA JUNIOR - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n· 38.279.146/000190, com endereço profissional situado na Travessa Napoleão Guimarães , nº 3178, Bairro Flores li , CEP: 65.636-550. na Cidade de Timon MA, representada neste ato pelo seu administrador, o Sr. João Rodrigues da Silva Júnior , brasileiro, Casado, contador, CRC-PI nº 011 225/0-1, portador do RG nº 2.126.254 SSP/PI e CPF nº 003.486.583-70.

CONSIDERANDO a justificativa de contrataçã o apresentada, ea emissã o de parecer jurídico , favoráveis à referida contratação :

CONSIDERANDO ainda, que a proposta de preços apresentada e os documentos de habilitaçã o, satisfazem a exigê ncia legal prevista em Lei;

CONSIDERANDO ainda, o cumprimento legal exigido nos art. 72 e 74 e seguintes da Lei nº 14.133/2021:

AUTORIZO a formalização do Contrato nº 004/2025, com a empresa: JR DA SILVA JUNIOR - ME, pessoa jurídica. inscrita no CNPJ nº 38.279.146/0001-90, com endereço profissional situado na Travessa Napoleão Guimarães, nº 3178, Bairro Flores li, CEP: 65.636-550, na Cidade de Timon MA. com o valor global de R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais R$ 3.795,00 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais). por meio de contratação direta com base no art. 74, Ili, alínea "c" da Lei 14.133/2021 .

Proceda-se a emissão do contrato para a devida assinatura das partes pactuantes.

Após assinatura do termo, formalize-se o extrato de contrato e promovam-se as publicações . necessárias para que o ato possa produzir todos os efeitos previstos em lei.

EVANDRO DE SOUSA

Presidente da camara Municipal de Pedro Laurentino - PI

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