Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

06.553.994/0001-50

Exercício:

2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1

02 07 03 SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMÁRIO E MEIO AM

284 20.607.0017.1007.0000 ABASTECER SÃO FRANCISCO -47.750,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Gn,po: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

FUNDEB

505 12.361.0004.2068.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -55.805,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn,po: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

712 08.244.0009.2039.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.241,05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,po: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

724 08.244.0009.2040.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -93.324,00 F.R. Gn,po: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

748 08.244.0009.2044.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -23.331 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn,po: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

1038 10.302.0005.2035.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -79.470,73 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn,po: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

1040 10.302.0005.2035.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -22.763,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R Gn,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

1049 10.302.0005.2035.0000 4.4.90.51.00 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES -2.201,91 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS F .R Gn,po: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001 -50

2024

Exercício :

DECRETO Nº 30, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1

UNIDADE MISTA DE SAÚ DE

1052 10.302.0005.2035.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -5.832,75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

Anulação

-828.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADORCRC 8.152/0 ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 116.743.851 -53 SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de novembro de 2024 999.753.353-49

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercíelo : 2024

DECRETO Nº 33 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$1 . 582 . 479 , 00 di.stribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3,3,50.41 ,00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 999 000 Não se apllca 3.836,00 F,R,; 1 500 00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

4S 04.124.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllca 14.000,00 F .R.: 1 500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

68 28.843.0018.2015.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados d11 Impostos 999 000 Nlo se aplica 46.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

74 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vir,culados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

88 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rewl"$OII não Vinculado$ de Impostos 999 000 Não se apllca 35.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exerolcio: 2024

DECRETO Nº 33 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1

1,582.479,00

Anulação

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

101 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não VlnctJlados de lmpottos 999 000 NAo sa aplica 15.030,00 F.R.: 1 SOO 00

, 2, 28.645.0018.2014.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS 500 Recu~ não Vinculados de lmpo&tos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 02 SUPERINTENDÊNC IA OE INFRA-ESTRUTURA

139

15.451.0008.1012.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênel"ll3 da União

999 000

Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

357 12.361.0004.2016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 750.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinclllados da Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

365 12.361.0004.2016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇôES PATRONAIS soo Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

453

FUNDEB

12.361 .0004.1040.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6nd -c1s do FUNDEB - Complemenbç8o d-ti Un13o - VAAT

Não se aplica

515 12.365.0004.2069.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .. , Transferências do FUNDEB - Complementação da Unilo-VAAT 230 000 FUNOEB - Proflsslon~ls dll Educaçtlo Bjslc

280.000,00

500

60.000,00

542

27.000,00

542

CIO

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

113

16.401,00

700

CIO

114

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercido: 2024

DECRETO Nº 33, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1

Anulaçã o

02 08 02 FUNDEB

539 12.365.0004.2069.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica 120.200,00 F.R.: 1 542 00

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

676 08.244.0002.2036.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.880,00 F.R.: 1 500 00

999 000 Não se aplica

679 08.244.0002.2036.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 12.400,00 F.R.: 1 500 00

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

834 10.301.0005.2027.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 1.968,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não se aplica

843 10.301.0005.2027.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 4.382,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü 999 000 Não se aplica

... 10.301.0005.2027.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

684 10.301.0005.2027.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 2.637,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

882 10.301.0005.2030.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 40.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 604 00 604 Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunllàrios de E 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001·50 Exercfcio: 2024

DECRETO Nº 33, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1

Anulação

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

905 10.301.0005.2057.0000 SAÚDE E QUAUOAOE OE VIDA 20.000.00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÔESP ATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo af undo de Recuraos do SUS provenientes do GoVilrno Federal · Bloco de Manutan 999 000 Não se aplica

909 10.301.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 12.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transrarêl'ldas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manulan Não se aplica

963 10.302.0005.2066.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VJ OA 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados cio Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

1000 10.305.0006.2033.0000 VIGILÂN CIA EM SAÚDE 36.745.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 999 000 Trt10sferênclas provenientes cio Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitârlo5 de , Nlose aplica

Art.igo 2o . O crédito abert.o na forma do artigo ant.erior serA coberto com recursos provenientes de:

Anulaçê o:

02 02 01 GABINETE 00 PREFEITO

20 04. 122.0002.2003.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos n6o Vinculados de Impostos Niouaplica -15.030,00 F.R. Grupo: 1 500 00

38 04.131.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA R~ não Vinculados d& Impostos Não se aplica -38.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 02 SUPERINTENDÊ NCIA OE INFRA-ESTRUTURA

221 26.782.0007.1035.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -60.836,00 4.4.90.51.00 08:RAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Oulr8s Transferênclss do Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ggg 000 Nlo sa aplica

02 07 03 SUPERINTENDÊN CIA OE OESEN. DO SETOR PRIMÁ RIO E MEIO AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercício: 2024

02 07 03 SUPERINTENDÊNC IA OE OESEN. 00 SETOR PRIMÁRIO E MEIO AM 286 20.631.0007.1015.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 OUtras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

346 12.361.0004.1004.0000 EOUCAÇÃOCIDAOÃ -65.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica

401

12.361.0004.2019.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 -120.200,00 EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica

02 08 02 FUNOEB

456

12.361.0004.2067.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -574.038,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Bás ic

457

473

12.361.0004.2067.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

EDUCAÇ Ã O CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação Bás ic

12.361.0004.2068.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -117.400,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferência s do FUNOEB - Complementaçã o da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

Anulação ( ·) -1 .582.479,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO 116.743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTAOORCRC 8.152/0 SÃO FRANCISCO DO PI, 09 de dezembro de 2024 999.753.353-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAU( AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercí cio: 2024

-~Dc..E ccC ~R.cc E..cT.ccO ,c Nº 33 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1 ANTONIO MARTINS DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020

Dispensa de Licitação nº 003/2020 -Processo Adm. nº 006/2020

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato nº 005/2020, por 90 dias, com nova vigência com inicio no dia 20/01/2025 eo término em 19/04/2025, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, com a manutenção do preço pago na última parcela contratual realizada em janeiro de 2025. Objeto do Contrato: Locação de uma sala/garagem, coberta, fechada e isolada destinada à guarda e proteção dos veículos de propriedade da Contratante. Contratante: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ: 01 .778.353/0001-80. Contratada: Francisca Eridan Mendes da Silva Fontenele, CPF: 396.181103-20. Valor do termo: R$ 2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais), dividido em 03 (três) parcelas iguais e sucessivas de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais). Fonte de recursos: Orçamento vigente da Contratante, Elemento de Despesa: 33.90.36. Data da assinatura: 20/02/2025. Signatá rios: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, presidente da Contratante, ea Contratada.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Câmara Municipal de Piracuruca-PI

-571.975,00

F.R. Grupo:

541