Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal de educagAo De batAlhA - semeB EDuCACAO
Secretaria Municipal de educagAo De batAlha - semeb EDuCagAO
Portaria n 033/2025 - A
Portaria no 034/2025 - E
De, 01 de junho de 2025.
De, 02 de junho de 2025
Dispoe sobre
Dispoe sobre a conces
ssao de lic
ecial, e da outras providencias.'
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico.
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico.
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes.
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vant
cargo que ocupa
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a ANTONIA ALVES DE CARVALHO SILVA, CPF n 467.522.423-72, servidora
Art. 1o - Conceder a DANIEL CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF n 005.286.543-65, servidor deste
deste Município i
Município na fungao de Vigia, Classe D- IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2015 a 2020, a ser fruida no peric
do de 26.05.2025 a
jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 24.05.2025 a 22.08.2025.
24.08.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso..
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario,.
retroagindo a 24.05.2025.
retroagindo seus efeitos a 26.05.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de junho de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de junho de 2025
ELVISN
ducacac
Secretario/Munict

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
Secretaria Municipal DE EDUcACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
BATALHA
Secretaria Municipal De EDUcACAO DE BATALHA - SEmEB EDUCACAO
Portaria n034/2025-D
De, 02 de junho de 2025.
Portaria no 038/2025 - C
De, 10 de junho de 2025.
cial, e da outras providencias.
Dispoe
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes
ResolVe:
ao cargo que ocupa
Art. 1 - CONCEDER 60 (sessenta) dias de ferias a servidora DELANNY ALVES PRADO COSTA,
Resolve:
CPF sob on 010.549.793-24, ocupante do cargo de Secretaria Escolar, com lotagao na Secretaria Municipal
de Educacao.
Art. 1 - Conceder a MARIA TERESA VIANA DE ALMEIDA, CPF n 353.091.213-15, servidora deste
Paragrafo Unico - As ferias referem-se a0s periodos aquisitivos de 2020 a 2021 e 2021 a 2022 a serem
Município na fungao de Professora 20 horas, Clas
"C" - Va Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
fruidos de 10 de junho de 2025 a 09 de agosto de 2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2011 a 2016, a ser fruida no periodo de 02.06.2025 a 31.08.2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso..
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 10 de junho de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de junho de 2025..
SEVISMACHADO
ELVISMAHADO
Secretario Mu
de Educacac
Secretario Muni
le Educacao