Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

· PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Comissão de Planejamento e Contratação Secretaria Municipal de Administração e Planejamento LOTE SOLICITADO ADESÃO: ADESÃO A 50% DO QUANTITATIVO DOS ITENS DO LOTE 1 CESTAS BÁSICAS, REGISTRADOS NA ARP Nº 032/2024. EMPRESA DETENTORA DO PREÇO REGISTRADO: V. L. MONTEIRO LTDA - 11.483.588/0001-06, sediada na AV JOSIPIO LUSTOSA, 7051, MONCABINHO 1, TERESINA-PI E-mail: comercialmonteiro2@gmail.com, representada pelo Sr.(a) Vagner Lopes Monteiro da Silva do RG: 2210932 SSP PI e CPF: 948.478.003-20

Esta liberação é emitida com base no princípio federativo da cooperação técnica entre os entes, conforme expressa autorização legal, em especial as disposiçõe s contidas no Art. 85, §3·, inciso I da Lei n· 14.133/21, sendo autorizado a "CARONA" ao MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI, através da SECRETARIA REQUISITANTE, para ADERIR a 50% (cinquenta por cento) do QUANTITATIVO DOS ITENS que integram o LOTE! -CESTAS BÁSICAS DA ARP N· 032/2024, oriunda do Pregão Eletrôn ico SRP nº 032/2024, autuado nos autos do Processo Administrativo n· 001.0003662/ 2024. ,

Apos publicação desse termo envie ao solicitante cópia integral dos autos.

Pajeú do Piauí , 26 de junho de 2025.

Marinete Lopes Lima

Pregoeira/CPL

PMPPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

E11erclcio:

2025

06553929/0001-24

DECRETO Nº 194 , DE 02 DE MAIO DE 2025-LEI N.1559

FUNDO OE VALORZAÇÃO

00 MAGISTERIO · FUNOEB

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

3.3.90.39.00

541

999 000

12.361 .0006.2027 .0000

3.1.90.11.00

541

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES · Complementação da União · VMF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES· Complementação da União - VAAF

230 000

FUNDES · Profissionais

Edu~ção 86slc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

10.301.0011.2034.0000

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

3.3.90.14.00

600

999

000

10.302.0011 .2043.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.122.0011.2192.0000

3.1.91.13.00

605

999

60.000,00

542

7.032,96

541

27.154,62

541

5.000,00

600

DIÁRIAS-CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal .

Não se

aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

de Man

Bloco

300.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - BIOco de Man

Nt!io se apl~

CONTRIBUIÇÔ

ESPATRONAIS

Aa-sistência financeiro da União destinada

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS1STe:NCIA SOCIAL

08.244.0003.1020.0000

AASSISTENCIA PARA TODOS

4.4.90.51.00

665

999 000

08.244.0003.2048.0000

3.1.90.11.00

500

10.500,00

605

complementação ao pagamento dos pisos

salariais

63.614,69

665

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferênc ias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Não se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se

aplica

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06553929/0001·24

Exercido:

2025

DECRETO Nº 194 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1559

| | DECRETO Nº 194 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1559 | DECRETO Nº 194 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1559 | DECRETO Nº 194 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1559 | 02 06 02 | FUNDO MUJNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS | FUNDO MUJNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS | |

| | Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementar e da outrasprovidências PRAÇA DOMINGOS MOURÃO FILHO | Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementar e da outrasprovidências PRAÇA DOMINGOS MOURÃO FILHO | Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementar e da outrasprovidências PRAÇA DOMINGOS MOURÃO FILHO | 448 | 08.244,0003.1022.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 295.841,06 F.R.: 1 500 00 |
| Resolve : | | | | | | | |
| Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 451 , 358, 00 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 451 , 358, 00 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 451 , 358, 00 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 451 , 358, 00 distribuidos as seguintes dotações: | 451 | 08.244.0003.1023.0000 4.4.90.52.00 | A ASSISTENCIA PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12.654.46 F.R.: 1 660 00 |
| Suplementaçã o { + ) | Suplementaçã o { + ) | Suplementaçã o { + ) | 3.451 .358,00 | | 660 999 000 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AsslslênciaSocial - FNAS Nao,;,eaplica | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AsslslênciaSocial - FNAS Nao,;,eaplica |
| 02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | | | | | |
| 64 | 04.123.0002.2011.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO INOVADA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 220.000,00 F.R.: 1 500 00 | 452 | 08.244.0003.1060.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n&o Vinculados de Impostos Não se aplica | 70,000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 77 | 04.123.0002.2015.0000 4.6.90.71 .00 SOO 999 000 | GESTÃO INOVADA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica | 85.000,00 F.R.: 1 500 00 | 470 | 08.244.0003.2050.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tre,nsferênclEl (la R&eursos do Fundo Nêlcione,Ide Asslstên<::I9Socie,I • FNAS Não seapfica | 8.584,20 F.R.: 1 660 00 |
| 02 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 495 | 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.30.00 | A ASSISTENCIA PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO | 32.072,52 F.R.: 1 660 00 |
| 103 | 12.361.0008.2016.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos EdUC<lçlO • Despesas com MOE | 1.043.20 F.R.: 1 500 00 | 502 | 660 999 000 08.244.0003.2055.0000 | Transfe~ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assist!ncia Social• NAo se aplica A ASSISTENCIA PARA TODOS | FNAS 3.635.59 |
| 109 | 12.361.0008.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 3.3.90.30.00 660 999 000 | MATERIAL OE CONSUMO Transíerénciade Recursos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial • FNAS Nao 68 aplica F.R.: 1 | 660 00 |
| 123 | 12.361.0008.2021.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado 581.ario-EducaçAo Nlo se aplica | 12.000,00 F.R.: 1 550 13 | 508 | 08.244.0003.2056.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSo<::ial • FNAS Nãoseapf lca | 15.465,96 F.R.: 1 660 00 |
| 125 | 12.361 .0008.2021 .0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não 68 aplica | 304.894,56 F.R.: 1 550 13 | 521 | 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nãoseapflca | 13.159,38 F.R.: 1 660 00 |
| 02 04 02 | FUNDO DE VALORZAÇÃO 12.361.0008.2025.0000 3.3.50.43.00 | DO MAGISTERIO. FUNOEB EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS SUSVENÇO ES SOCIAIS Transferência s do FUNOEB . Impostos e Transferência s de | | 524 | 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo N.i,cional de Aaslstêncl.i,Social • FNAS Não se aplica | 4.376.48 F.R.: 1 660 00 |
| 186 | | | | | | | |
| | 540 999 000 | Impostos Não se aplica | 190.000,00 F.R.: 1 540 12 | 02 12 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ADMINISTRAÇÃO | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

para ►

APROVO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretário de Municipal de Planejamento e Administração

Órgão

Gerenciador do SRP/PMP-PI

ld:OCC5653BB6497 AA9

06553929/0001·24

Exercido:

2025

190

195

202

283

390

781

439

441

100.000,00

500

290

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929/0001-24 Exerclelo: 2025 06553929/0001-24 Exercíci o: 2025

06553929/0001-24 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 194 , DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.1559

02 09 01 SECRETARIA MUINICIPAL DE TURISMO

577 23.695.0005.1051.0000 INCENTIVO AO TURISMO -63.61 4,69 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

586

04.122.0002.1078.0000 GESTÃO INOVADA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

594 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA -100.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

617 13.392.0010.1061.0000 INCETIVO A CULTURA -48.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

646 27.812.0009.1028.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE -200.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 700 999 000 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

649 27.812.0009.1088.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 -20.000,00 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

664 04.752.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO -127.575,88 3.3.90.83.00 CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS , IF.R. Grupo: 1 751 00 751 999 000 Recursos da C ontribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica - COSIP Não se aplica

701 15.451 .0004.1050.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -34.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

065 53929/0001-24 Exe rcício: 20 25

DECRETO Nº 194, DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.1559

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO OE OESN. URBANO

7 0 9 1 5.451 . 0 004.1083.0000 4.4 . 90. 5 1.00 700 9 99 000 PEDRO li PARA O FUTURO -1 00. 000, 00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R . Grupo: 1 700 81 Outr as Transfe rên cias de Convê n ios ou lnslrumentos Congênere s da União Não se aplica

-3.114.905,56

06553929/0001-24 Exercfclo: 2025

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

488 06.244.0003.2052.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.376,46 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS N3ose êlplica

496 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 AASSISTENCIA PARA TODOS -12.423,69 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS N3o se a,pllço,

498

499

007

08.244.0003.2054.0000

3,3,90.36.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS

N3o se apllca

08.244.0003.2054.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -16.876,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grvpo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.0003.2055.0000 3.3.90.39.00 880 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo· 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nao se apliea

009 06.244.0003.2056.0000 3.3.90. 14.00 880 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -841,06 DIÁR IAS - CIVIL F .R . Grupo· 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

511 06.244.0003.2056.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1 .000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R . Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se aplica

512

08.244.0003.2056.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

513 08.244.0003.2056.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -15.465,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Re<=ul'$0S do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

515 08.244.0003.2057 .0000 3.3.90.30.00 661 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gropo: 1 661 00 Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social Não se aplica

06553929/0001-24

Exercíc io:

202!5

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

516 08.244.0003.2057 .0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -5.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

517 08.244.0003.2057 .0000 3.3.90.36.00 661 999 000 AASSISTENCIA PARA TODOS -1.997,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Esladuais de Assistência SOcial Não se aplica

522 08.244,0003,2058,0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -308.70 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

523 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -853,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo N8ci0nal de Assistênci8 SOcial - FNAS Não se aplica

527 08.244.0003.2189.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1 .000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 660 00 Transíerên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nao se aplica

528 08.244.0003.2189.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS · 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R . Grupo: 1 860 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AS&istência Social - FNAS Não se aplica

531 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 F .R. GruPO: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se epliça

537 08.244.0003.2197 .0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recur$0$ do Fundo NaeionaI de Assistê ncia SOCial - FNAS Não se aplica

538 08.244.0003.2197 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssisI6ncla Social - FNAS Não se aptlca

539 08.244.0003.2197 .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo· 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Asslst6ncla Social - FNAS Nllo se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUINICtPAL DE TURISMO

-41 1,60

660

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

PEDRO li, 02 de MAIO de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL