gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

272
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUmENHA
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Gabinete do prefeito
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _38 /2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Portaria HX 2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
comissao
de DIRETORA DO HOSPITAL do
comiSSaO de Secretaria Municipal DE
Município de Jerumenha e da outras providencias.
ESPORTE E LAZER do Município de Jerumenha e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
O PREFEiTO Municipal DE JERUMeNHA - PI, no usO de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora ERICA VIRISsIMO DA SILVA portador
Art. 10 - Exonerar o Senhor ALESSANDRO FERRAZ DE
de CPF: 022.344.953-93 para o cargo comissionado de DIRETORA DO
OLIVEIRA portador do CPF: 022.374.413-16 para o cargo comissionado
HOSPITAL do Município de Jerumenha-PI.
de Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER do Município de
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao..
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerume
nha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EstaDO DO Piauí
EstADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERumENHA
JERUMENHA
Gabinete do prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 3q /2024
Portaria YJ_I2024
Dispse sobre a exoneragao do cargo em
Dispse sobre a exoneracao do cargo em
comiSSaO de Secretaria Municipal DE
SAUDE do Município de Jerumenha e da outras
de Secretaria Municipal
TRANSPORTEs do Município de Jerumenha e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmEnHA PI, no usO de suas
O preFeItO Municipal De JerumenhA - PI, no uso de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de.
Federal eo art.14, iV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de.
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor MARcOs AUgusto DA ROCHA
CARVALHO
Art. 1 - Exonerar o Senhor JEBERsOn ROBeRTO DA SILVA
para o cargo
MIRANDA portador do CPF: 038.619.593-56 para o cargo comissionado
comissionado de Secretaria Municipal DE SAUDE do Município de
de Secretaria Municipal DE TRANSPORTES do Município de
Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER EXECUTIVO

ORÇAf,{ENTOS FISC~.E DA SEGURIDA!)E SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

· : ~" ·.

RGF -ANEXO 1 (LRF, art. ll, inciso, olJnca "a")

Linite MiJámo

(VII)(%) (Uf, UI, 20)

DTP"" 2021 ()() (%)

&cedalle.,2021(XI) • (J(-Vll)r•l

Reónor...J(J(ÍJ) • (0,10,Xl)(¾)

RECEITA CORROO'E ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL· DTP (VI)

%DTP(VI/V)

LIMITECONFORMEART. IIDALC l7!/2021 (%)

No<a: 1 . D urante o exercício , somente as despesas liquidadas são considerad as executadas. No enctrramento do exerclcio, as d espesas n ão liquidadas inscritas em r estos a pagar não-pr ocessados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, con sideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da lei 4.3201 64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em

Restos a Pagar n ão-processados , consideradas liquidadas no enctrramen

exercício , por força inciso li do art.35 da lei 4.3201 64

>·•-·•""'"\l'•- ..

0 -~-•-"

l>'doC••'-""fokoJ

ELISABE1E R . DE O . N. BRANDÃO 338.274.lll-ll PREFEITA MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1113/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar REJANE MARIA RIBEIRO DE PAIVA NORONHA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

494
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxVI

Secretaria
SAN
BAN
MUNICIPA
Municipal
EDUCAC
Ago
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 057/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 055/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Edvaldo dos Santos, Inscrito no CPF sob ng: 049.876.483-42
CONTRATADO(a): Samuel Alves da Silva Moura, Inscrito no CPF sob n: 030.560.773-11
OBJETO: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educagao
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educacao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$ 2.o0o (Dois mil reais), a titulo de.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$ 2.ooo (Dois mil reais), a titulo de
remuneragao mensal.
remuneragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educacao.
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de.
VIGENCIA: Este contrato e
ntra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 a 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de margo de 2025
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

ARIA
sAnTA CRUz
RETARIA
SANT
MuniciPAi
Municipai
educAc
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 058/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 056/2025
COM A LEI FEDERAL No 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí --PI.
CONTRATADO(a): Helia de Sousa Santos, Inscrito no CPF sob ng: 079.719.843-16
CONTRATAD0(a): Jonas Ramos da Silva, Inscrito no CPF sob ng: 730.592.183-15
OBJETO: Prestacao de servicos exercendo a fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, junto a Secretaria
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educagao
Municipal de Educacao.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$ 2.o0o (Dois mil reais), a titulo de
VALOR: 0 contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518(Um mil e quinhentos e dezoito
remuneragao mensal.
reais), a titulo de remuneragao mensal.
educacao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DAASSINATURA:14/03/2025
AIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 10/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N° 01/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00047.000901/2025-35. DOADOR: Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM). DONATÁRIO: Associação de Cegos do Estado do Piauí (ACEP), com sede na Rua Beneditinos, n.º 537, Bairro São Pedro, CEP n.º 64019-580, Nº Município de Teresina (PI), inscrita Nº CNPJ n.º 06.872.345/0001-11, neste ato representada pelo seu Presidente, Luís Gonzaga Carvalho Sampaio. OBJETO: tem por objeto a doação com encargo, pela PGM, dos seus acervos documentais a serem descartados, com a finalidade de promover a gestão de documentos desti -nados à eliminação e à inclusão econômica social, geração de trabalho e renda para os associados da ACEP, bem como incentivar, em prol do meio ambiente, a atividade de reciclagem. FISCALIZAÇÃO: a fiscalização do cumprimento deste Termo de Doação com Encargo será realizada pelo servidor a ser designado. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, sendo que qualquer uma das partes pode por mútuo acordo ou a seu exclusivo critério rescindi-lo, devendo, Nº entanto, notificar a outra parte com antece -dência mínima de 10 (dez) dias, sem que seja imposto qualquer tipo de penalidade ou indenização. ASSINARAM: o Procurador-Geral do Município em exercício, Mamede Rodrigues de Sousa Júnior eo Presidente da ACEP, Luís Gonzaga Carvalho Sampaio. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. LOCAL: Teresina/PI.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 11/06/2025

193

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabega no Tempo -PI
MORRO CNPJ: 31.025.541/001-06; Tel (89) 3571-0004
EDUCACAO
MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DE 9 ANOS E EJA
Componentes
CHTCC
Conheci
Curriculares
mento
CHA
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
200
160
200
160
360
Linguagen
200
Matemat
Educagao Fisica
320
720
Ciencias
200
200
200
200
240
1040
160
160
160
200
680
1720
Natureza
Ciencias
120
120
120
120
120
880
400
320
720
Ensino
Religioso
CARGA HOR
RIA TOTAI
4120
920
7700
Perturau
160
620
200
160
Matematic
160
620
Atividade
240
960
2160
Desportiva
CARGA HORARIA TOTAI
600
600
500
2400
CARGA GERAL
12.760
Alenandna de Jenus Rocha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PIE
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
MORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: 89) 3571-0004
EDUCACAO
MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 9 ANOS
Areas de
Componentes
Curriculares
Conhecime
nto
172
360
240
160
160
200
Matematica
1720
120
Ciencias da
120
120
120
480
880
Natureza
Ciencias
320
eografia
320
Ensino
160
360
Religioso
CARGA HORARIA TOTAL
840
120
840
920
3320
7700
160
440
Horario
Projeto Integrador
Computagao
(Educagao Fisica)
Alenandna de Jens Rogha
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025


PORTARIA Nº 359/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA GES -TOR titular e suplente Do CONTRATO n°133/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDE -RANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MACIEL MORAES FERREIRA FILHO, Gerente de Manuten -ção-HUT, Matrícula nº 76823, para a partir desta data e durante toda a vigên -cia do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N°133/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.024632/2024-86, firmado entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS ea empresa VALMIG COMÉRCIO E ASSESSO -RIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula nº 042033, para exercer a função de GES -TOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Muni -cipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício fun -cional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públi -cas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 29 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIRPIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/11/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir o
contrato n 166/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) TICELI MARA SCHIZZI ZANIN,
inscrito no CPF n 939.913.205-68, que tem como objeto a prestacao de servico como
coordenadora de educacao especial e letramento da Secretaria Municipal de Educacao, consoante
disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir o
contrato n 517/2025 de 01/04/2025, firmado com. Sr.(a) LINDINEZ MATOS DE ARAUJO,
inscrita no CPF n 058.189.453-75, que tem como objeto a prestacao de servico como auxiliar de
servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante disposicao estabelecida na
Clausula Setima do referido contrato.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/02/2025

consiDeRAnDo que a relagao dos (as) inscritos (as) serao divulgados no dia.
Municipal de Educagao de Jaicos a qual fica situada na Av. Frutuoso Juscelino,
s/n, Nova Olinda, Jaicos-PI,
cONsideRandO a
necessidade de tornar publico a lista dos(as)
candidatos(as) inscritos(as) no Teste Seletivo Simplificado edital no 04/2025,
que sera divulgada.
Art. 1o - Fica publicado a relagao definitiva dos (as) candidatos (as) inscritos
(as) no teste seletivo simplificado para composicao de banco de gestores
escolares para provimento do cargo em comissao de direcao das escolas da
rede publica Municipal de Jaicos - pi, nos termos do cronograma disposto no
Edital n 04/2025, conforme a situagao de inscrigao:

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Prefeitura _DE
JCOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
JUVENTUDE E TRABALHO!
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 011/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2025 . PROCESSO Nº 00045.012993/2025-56; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00029/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI ME, CNPJ N° 19.031.878/0001-12; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO VISA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS / ISOPORES, DESTINADAS À REDE DE FRIOS - GEEPI/DVS, A SER PROCESSADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR R$ 24.040,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 18/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CRISTINA CAYMEL LORENTE MITSUMOTO.
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

Recursos não Vlnculados de lmpo1Ios

Educação · Desposas com MOE

PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE · PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOi

MATERIAL OE CONSUMO

Transf&fências de RectnOS aos Estados para programas oe eoucaçao

Naoseaplk:a

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações do programa Nac. de Alim. Esoo(ar-PNAE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências da Recursos do FNDE roferantes ao Programa Naclonal da Alimantaçlo Escolar (PNA.

NAoseaplica

Aç,õet do Programa Sahhio EducaçãOSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transf&rência do 5alério-Educ:ação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Açoos do Programa Sal.iria Educaçã~SE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Tran$fertncla do Salérlo-Educação

Nloseapllca

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Const. Ampl. Ref. e Equip. de Escolar do Ens. Infantil e Ctoohes

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculad0$ de Imposto,

Educação · OHposas com MOE

Manuntençao das escoias e cradKl1 do ensino infantil

MATERIAL OE CONSUMO

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.22'16.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.365.0035.2260.0000

3.J.90.30.00

500

200

000

Educação. Despesas com MOE

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO· FUNDEB

RUA MA.XIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152I0001-31

Ex9fClcio:

2025
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alinea "e")

R$ 1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de~ | A16 o Semestre deRefaencia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 28.o35.795,09 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV- | 27.535.795,09 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.405.727,21 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 3.965.154,49 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.927.505,66 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Refaeilcia | A16 o Semestre de Refaencia (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribwções Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dí vidas | 0,00 | 0,00 |

| EUGENIA DE SOUSA NUNES | MARIA FRANCIELMADA SILVA NUNES | NADYA PEREIRA NUNES |

| 286.008.208-55 | 044.045.153-16 | 002.241.473-82 |
| PREFEITA MUNICIPAL | SECRETÁRIA DE FNANÇAS | CONTROLADORA GERAL |

JC FROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

207.760.983-49

RESP. PELA CONTABILIDADE - CRC 031

FONTE: SCP! - Contabilidade (21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.865, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto nº 27.842, de 18.03.2025, que nomeou BIANCA RIBEIRO ROCHA CAVALCANTE, CPF nº 987.106.***-**, no cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 538/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar KLEBER CORREIA LIMA SALES, Chefe da Seção de Transporte da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720,	de	01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025


PORTARIA Nº 300/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 439/2025 - GAB-SUP-SDU-NORTE (Processo Administrativo SEI nº 00050.001157/2025-54), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-NORTE:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) - CEMITÉRIO SANTO ANTONIO - BUENOS AIRES | 075.616.***-** | DAM-3 |
| JORGE EDUARDO MOUSI- NHO FURTADO | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) - CEMITÉRIO DO POTI VELHO | 044.870.***-** | DAM-3 |
| MANOEL DASILVA BRITO FILHO | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) - MERCADO DO JACINTAANDRADE | 237.052.***-** | DAM-3 |
| FERNANDO MUNIZ COSTA | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) - MERCADO DO SÃO JOAQUIM | 534.853.***-** | DAM-3 |
| AGRIPINO ALVES NETO | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) - MERCADO DO BUENOS AIRES | 386.723.***-** | DAM-3 |
| LUIZ CARLOS DO NASCI- MENTO SILVA | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (B) - CEMITÉRIO DASANTAMARIADA CODIPI | 009.671.***-** | DAM-4 |
| JOÃO FRANCISCO DE SOUSA | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (B) - CEMITÉRIO DO SÃO JOÃO BATISTA | 052.682.***-** | DAM-4 |
| ANDRÉAADRIANI NUNES CARNEIRO | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO - CEMITÉRIO CAMBOA | 802.253.***-** | DAM-4 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA OLIVEIRA | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO - MERCADO DO PEIXE - POTYVELHO | 744.735.***-** | DAM-4 |
| ANTONIO WENKLEY LOPES DASILVA | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO (COORDENADOR DO VIVEIRO - GSU) | 824.333.***-** | DAM-4 |
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO L TDA

5.000,00

10.000,00

| 0011 - AnnérioVitrina com Porta, Estante para Medicamentos - MMH - 02 AÇO VITRINE 2 PORTAS - Valor Referência:1.797,33 | 0011 - AnnérioVitrina com Porta, Estante para Medicamentos - MMH - 02 AÇO VITRINE 2 PORTAS - Valor Referência:1.797,33 | 0011 - AnnérioVitrina com Porta, Estante para Medicamentos - MMH - 02 AÇO VITRINE 2 PORTAS - Valor Referência:1.797,33 | 0011 - AnnérioVitrina com Porta, Estante para Medicamentos - MMH - 02 AÇO VITRINE 2 PORTAS - Valor Referência:1.797,33 |

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0012 - Mesa para Impressora - PM - 15 EM MDF -Valor Referência:221 1 33 | 0012 - Mesa para Impressora - PM - 15 EM MDF -Valor Referência:221 1 33 | 0012 - Mesa para Impressora - PM - 15 EM MDF -Valor Referência:221 1 33 | 0012 - Mesa para Impressora - PM - 15 EM MDF -Valor Referência:221 1 33 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0013 - No-Break (Para Computador/Impressora) - NO BREAK UPS B00VA- Valor Referência:1.148 1 67 | 0013 - No-Break (Para Computador/Impressora) - NO BREAK UPS B00VA- Valor Referência:1.148 1 67 | 0013 - No-Break (Para Computador/Impressora) - NO BREAK UPS B00VA- Valor Referência:1.148 1 67 | 0013 - No-Break (Para Computador/Impressora) - NO BREAK UPS B00VA- Valor Referência:1.148 1 67 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

ld:OFSBF014ED4AE5DC TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Dispensa Eletrônica - 004/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇAO COM A CENTRAL SAMU 192. - Valor Referência: 26.416,63

Fornecedor

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (17.431 .830/0001-76)

Situação

Valor Total

26.096,00
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

388 388

:

Sep21H(Slat•IU d• Contabllld.a.d•

Pllbl i <:a ) - vww. aiapl •a infor11.ati,:a. ,:- . br

Unl d•d• R••pon•4ov•l:

Sr.TOJt.

CONT.t..R tt..10.lt.Of.

Da t• da Ellli HJo .

14/02/l0lS,

07 : 13 :14

MJt...RCI OJ OSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNI CIP,\_L CPF: 020 . 539 . 143-51 CPF: 020, 539 .14 3-51

AN,\_ CRISTI NA MENDES BARROS TEC CONTÃBIL CRC 5 . 748/PI CPF :

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024 UWOOO: ANA CRISTINA MENDES BARROS IO.a; 14M2/2025 07:13: t-U,661 SIAFIC: SCP21H f Ver. 21 .JS.OS f Fik: LRf \_RRE007.PRO

E.stêldO do Piêll..lÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SI MPLICIO MENDES

CNPJ:

RELATÓRIO RESUMIDO D1>.. EXECUÇÃO ORÇAMENTÂRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO IX

06.553.952 /0001-19

ORÇAMEN TOS FISCAL

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-DEZ

RECE

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO

E DA SEGURI DADE SOCI AL

PREVISÃ O

ATUALIZADA

7.900.000,00

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NÃO

10 . 749.415,60

REALIZADO

(a - b)

-2 . 849.4 15 , 60

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS <e> | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 1 | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 13. 716. 396, 79 | 13.644 . 716, 85 | 13.394 . 303,82 | 0, 00 | 71.679, 94 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II ) | 13. 716 . 396, 79 | 13 . 644 . 716,85 | 13 . 394.303,82 | 0, 00 | 71. 679, 94 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

REGRA DE

OURO

(III)= (I - II)

- 5 . 816 . 396 , 79 - 2.895.301 , 25

FONTE :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... :

14/02/2025, 07 : 13 : 41

ANA CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL CRC 5 . 748/PI

CPF: 814.282.193- 15

EDIÇÃO

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

2024

Usuá rio: ANA CRISTINA MENDES BAKROS I Data: 14/02/2025 07: 13:41 .2821 SIAFIC: SCP21H / Ver: 2 1.35.05 / File: LKF\_RRE009.PRG

ROZIANA AGUIAR LANOIM RODRIGUES

CONTROLADORA INTERNA CPF:

017 . 072 . 953-28

CPF : 017. 072. 953- 28

www. simplesinformatica . com

814.282.193-15

ROZIAN,\_ AGUIAR LANOI M ROORIGUES

CONTROLADORA INTERN,\_ CPF : 0 17 .072 . 953-28 CPF: 01 7 . 072 . 953-28

www . simph1sintormatica. com

-2. 921. 095, 54
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.677/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RÊMULO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RÊMULO DE OLIVEIRA GUIMA -RÃES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador João Pereira (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 03 de junho de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Geminiano
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.825.825,62 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.675.825,62 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.103.646,62 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 651.374,38 | 2,24 |
| Limite Máximo(incisos I, II eIli, art.20 da LRF) -<%> | 1.746.218,80 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 1.658.907,86 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 º do art. 59 da LRF) -<%> | 1.571.596,92 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAÜJO VEREADOR PRESIDENTE 338.091 .943-87

MARIA NINALAIDE NASCIMENTO ALVES CONTROLADORA 341.844.903-44

MARIA JOSE VIEIRA DE ARAUJO TESOUREIRA 053.200.143-68

FONTE: SCP! - Contabilidade [21779], PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

EVILÁSIO DA LUZ MOURA CONTADOR CRC/PI 06262/0-4 286. 750.373-68

CAMARA MUNICIPAL GEMINIANO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/20256

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

2028

5368909,05

2028

5.368.909,05

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

2028

18161446,68

2028

18.161.446,68

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

8268,9

2028

8.268,90

Objetivo:

PROMOVER A AMPLIAÇÃO EA MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO, GARANTINDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA EA QUA LIDADE DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇASDE OA 5 ANOS.

Ju 5 lificativa: É A BASE FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS . INVESTIR NESSA ETAPA CONTRIBUI SIGNIFI CATIVAMENTE PARA REDUÇAÕ DAS DESIGUALDADE EDUCACIONAIS E SOCIAIS.

Público Alvo:

POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

lndlce

Racente

lndlce

Futuro

100

Pr9vlllo da Evolução doa lndlcedorN por Exerclclo

2028

311 311

06.554.182/0001-29
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí.
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Registro de Precos Eletronico - 026/2025
0001 - Recepgao de Residuos Solidos Classe Il (nao Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b)Comerciais; c)Publicos.
(galhos e entulhos); ed)De mercados e feiras livres,para disposicao final ambientalmente adequada em aterro sanitario
licenciado. - N/C - Valor Referencia: 195,75
Resultado da Homologagao
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO

EXERCtCIO DE

2026

PROGRAMAOETRABALH 0

J'..DI.R cos·rA SABOI A

CONTADOR

CRC -

7 4 12 PI-MA

CPF:

000.809.323-68

Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol.612. 611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGAO:

-PREfEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO

FIDALGO

Página:
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

297
Id:OF8BEFA0OBCOBE1F
Id:OF8BEFA00BC0BE37
Prefeitura Municipal
Prefeitura _MUNICIPAL
SAOJOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DOPIAUi
Portaria n 209 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 211 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
LOGISTICA
APOIO
ASSESSORA
Secretaria
ADMINISTRATIVO, DA Secretaria
Municipal DE SAUDE.
Municipal DE CULTURA, ESPORTES
E TURISMO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
NAJLLA DE JESUS SILVA LIMA, CPF n 004.960.893-23, para
GICELIA MOURA SOARES, CPF n 994.341.563-00, para exercer o
exercer o cargo em comissao de Assessora IV, da Secretaria Municipal de Saude.
cargo em comissao de Diretora de Departamento de Logistica e Apoio Administrativo,
da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 03/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 21/03/2025.
Sao Joao do Piauí,21/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITO
CEP: 64.760-000Hnor

Id:O471C3DD1F70BE4F
SAOJOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 210 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 212 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
ASSESSORA
Secretaria
CHEFEDEDIVISAODEAPOIO
E TURISMO.
DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE
VIARIO.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
PAULA REGINA RIBEIRO VIANA, CPF n 976.033.093-87, para
xercer o cargo e
essora III, da Secretaria Municipal de Cultura,
77, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Apoio Administrativo, da
Esportes e Turismo.
Secretaria de Infraestrutura e Controle Viario.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAOJOAO DO Piauí
CEP:64.7605533483-22
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1437/2025 Concede Férias a Servidora MARIA LINDONETE COSTA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA LINDONETE COSTA DA SILVA, Auxiliar Operacional Administrativo - classe/nível C3 matrícula funcional nº 122, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 22 de setembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 236/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00046.000019/2025-37, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ISVONGO GONCALVES CUNHA, matrícula nº 2309, ocupante do cargo de Auxiliar Administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° INE-012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria téc nica e capacitação de produtores rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da produtividade e incentivo à adoção de boas prá ticas agríco las e de gestão, no Municíp io de São luís do Piauí -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: GF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.606.524/0001-70 Endereço: Loteamento Paraíso das Rochas, s/n, Bairro Lavanderia, Valença do Piauí PI, E-mail: gf­ solucoes@hotmail.com, Telefone: (88) 99622-7071 / (89) 99905-0628.

VINCULAÇÃO : Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 012/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 056/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, III, alínea "c" da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: A partir de 09 outubro de 2025 até 09 de outubro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 5.000 (Cinco mil reais) por mensal, Totalizando R$60.000 (sessenta mil reais), em 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSOS: 500 recursos não vinculados de Impostos.

DATA DA ASSINATURA:

09 de outubro de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araú jo Sousa

Prefeito \Municipal CPF: 397.241.073-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = S ã o Luis do Piauí (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@ outlook.com
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 13/01/2025

246
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Piauí-CNS:07.844-4
OPIAUI-CNS:07
ua 7 de Seter
.TELEFONE:(86)98124-8584
CNPJ:54.236.
ENDI
TARCELS BEZERAMERo (mie)
alacio Vereador Manoel de Oliveira
MAES NDR MAOMo P
NONATO DA SILVA MINEIRO (PDT)
JALERATORA A SIAMAP
WNERVADARESVANAMEL(Pden)
ANTONIOCRUZ
gitei. ERODARS53,27FERMOJUPI. R$ 10,66
28Selo:R$0.26 TotalR$68.47AGY52486
MANIFESTO DE
ASSINATURAS
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO
Piauí-CNS:07.844
CNPJ: 54.236.084/000
ENDERE
do Piauí-Pi
Codigo de validacao: KSYS3-METZ2-QDTZQ-DRBHX
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador ONR,.
pelos seguintes signatarios:.
Zoelma Rosa Soares Freitas (CPF ***.264.673-**)
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validacao deste documento:

Ou acesse a consulta de documentos assinados disponivel no link abaixo e informe
o codigo de validagao:

ANTONIO JADEILSON PEREIKABE ARAUSO (PBTYJe
Para
JOAO PEDRO CARDOSO (PT)
ALMA SOARES(PA divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

MUNICIPAL

' PREFEITURA

01.519.467/0001-05

RElATÔRIOS AUXILIARES- PPA

SfNTESE DAS AÇÕES

POR FUNÇÃO

Florim se ltda Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUf

01.519.467/0001-05

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

SfNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃ O

| 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0002 0003 0003 0003 0003 04 04 04 03 24 24 04 04 04 04 04 04 04 04 11 04 04 04 122 122 122 091 722 722 122 122 122 122 122 122 122 122 1101 AQUIS. DE VEICULO E EQUIP. PIO GABINETE DO PREFEITO 2101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2102 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 2103 ENCARGOS COM ASSESSORIA E PROCURADORIA JURIOICA 2204 ENCARGOS COM TELECOMUNICAÇOES 2207 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS OE RADIOFUSAO 1201 EQUIPAMENTOS P/AAOMINISTRAÇAO GERAL 2201 MANUTENÇAO DA ADMIINISTRAÇAO GERAL 2202 PROPAGANDA E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 2222 TRANSF. DA UNIAO- LEI COMPLEMENTAR 173/2020 2205 ENCARGOS CCM A SEGURANÇA PUBLICA 2206 CONlRIBUIÇAO A APPM/ OUTRAS ENTIDADES 2206 MANUTENÇAO DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 2109 CONCURSO PUBLICO E TESTE SELETIVO 2304 ENCARGOS COM PASEP 2305 PRECATORIOS 2301 MANUTENÇAO DA ADMISTRAÇAO FINANCEIRA 2306 MANUTENCAO DA OUVIOORIA PUBLICA MUNICIPAL TOTAL DRGÃO : 0003 04 331 122 123 123 271 2303 ENCARGOS PREVIDENCIARIOS - INSS \_ k TOTAL ORGÃO : Prefeito Municipal CPF: S't/ .Ut073-5S RAIMUNDO RENATO ~ ~ VICENTE DE AAAUJOSOUSA:3ir::mOT.153 SOUSA:39724107353 =,,.,- 35.000,00 37.100,00 40.068,00 43.274,00 421.000,00 446.280,00 481.961,00 520.524,00 26.500,00 28.090,00 30.337,00 32.765,00 250,000,00 285.000,00 286.200,00 309.100,00 732.500,00 ns.◄so,oo 838.566,00 905.663,00 15.000,00 15.900,00 17.172,00 18.5-46,00 12.000,00 12.720,00 13.738,00 14.637,00 99.000,00 104.940,00 113.335,00 122.404,00 3.554.000,00 3.767.240,00 4.068.620,00 4.394.106,00 87.500,00 92.750,00 100.170,00 106.185,00 14.800,00 15.888,00 16.943,00 18.299,00 93.300,00 98,898,00 106.810,00 115.356,00 45.700,00 48.◄42,00 52.317,00 56.503,00 117.500,00 124.550,00 134.514,00 t45.2n,oo 100.000,00 106.000,00 114.480,00 123.640,00 250.000,00 265.000,00 286.200,00 309.100,00 40.000,00 42.400,00 45.792,00 49.◄56,00 267.600,00 283.656,00 306.348,00 330,861,00 40.500,00 42.930,00 46.364,00 50.074,00 430.000,00 455.800,00 492.264,00 531.652,00 1.026.100,00 1,089.786,00 1.176.968,00 1.271.143,00 |

FIOrim se Ltda - Software

DE SÃO LUIS DO PIAUf

E SUBFUNÇÃO

613 613

TOTAL GERAL:

33.376.500,00

RA1 M ufJbóR~NATO

VICENTE OE ARAUJOsous.,,:,gn,10735,3

'35.379.100,00

PPA Cldo: 2026 é 2029

38.209.400,00

41.266.700,00

PPA Clclo: 2026 á 2029
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 77/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 DESIGNA GESTOR titular e suplente DOS CONTRATOS nº 56/2021, N° 57/2021, N° 59/2021 FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS: ULTRA-X, CLINI -MAGEM DIAGNÓSTICOS, CLÍNICA DE IMAGEM JÓQUEI. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERAN -DO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula: 042033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GES -TÃO DOS CONTRATOS Nº 56/2021, N° 57/2021, N° 59/2021, referentes ao processo administrativo nº 00045.012865/2025-20, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas: ULTRA-X, CLINIMAGEM DIAGNÓSTICOS, CLÍNICA DE IMAGEM JÓQUEI. Art. 2º - DESIGNAR a servidora SUELEN DOS SANTOS SILVA, Diretora de Enfermagem, Matrícula: 40638, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licen -ças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os pro -cedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomea -dos ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do ob -jeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanha -mento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique --se. Teresina-PI, 14 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS.