Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

RREO - ANEXO 4 (LRF. art. 53, inciso li)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚ BLICOS

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RECEITAS PREVIDENCIÁ RIAS. RPPS !FUNDO | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEJTAS REALIZADAS ATEO BIMESTRE (b) |

| RECEJTAS CORRENTES (1 ) | 3.646.092,1 S | 6.803.131,67 |
| Receita de Contribuições dos Segun1dos | 1.354.605,00 | 1.946.2 12,50 |
| A1ivo | 1.348.605,00 | 1.940.958,95 |
| Inativo | s.000.00 | 5.253,55 |
| Pcnsionisla | 1.000,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuiçcks Pllfron.a.is | 2.020.091,62 | 3.535.227,81 |
| Ativo | 2.020.091.62 | ).535.227,81 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsionis1a | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 64.395,53 | 1.1 31.238,47 |
| Receit:i.slmobiliãrias | 0,00 | 0,00 |
| Rcecitns de Valores Mobiliãrios | 64.395.53 | 1.131.238,47 |
| Oulru Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0.00 |
| Outras Rceciw Corrtntcs | 207.000,00 | 190.452,89 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 207.000,00 | 190.452,89 |
| R«ci1a de Apones Pcri6dicos p,ani AmonizaçJo de DéficitA1uari1Ido RPPS (li) | 0,00 | 0.00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL(Ili) | 0.00 | 0.00 |
| AlicnaçlQ de Bens, Dircit0$ e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amonizaçllo de Empréstimos | 0,00 | 0.00 |
| outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO -(IV) • (] + 111 - 1 1) | 3.646.092, 15 | 6.803.13 1,67 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS • RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇ ÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA M | DESPESAS EMPENHADAS ATE O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÍ:: O BIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS AT.Ê O BIMESTRE (Q | INSCRJTAS EMRESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (&) |

| Benefícios | 1.860.000,00 1.600.000,00 | 2.277.088,91 | 2.277.088,91 | 2.27S.293,19 1.915.353,44 | 0,00 0,00 |
| Aposentadorias | | 1.915.353,44 | 1.915.353,44 | | |
| Pensões por Monc | 260.000,00 | 361.735,47 | 361.735,47 | 359.939,75 | 0,00 |
| Outrns Dcspcsa5 Prcvidcnci8rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Finana:ini enlrco11 Regimes | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Prcvidenciúrias | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| TOTAL DAS DESPESAS 00 f UNOO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 1.860.000,00 | 2.277.088,91 | 2.277.088,91 | 2.275.293,19 | 0,00 |

FONTE: SCPI · Contabilidade(21404J, PREFEITURA MUNICIPAL OE JOAQUIM PIRES

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

| RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) RESULTADO PREVIDENCIÁ RIO • FUNDO EM CAPITALIZAÇÀO | 1.786.092,15 | 4.526.042,76 | 4.526.042,76 | 4.527.838,48 | RSI 0,00 |

| RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁR IA | PREVISÃO ORÇAMENTÁR IA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES REALIZAOOS | APORTES REALIZAOOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | | 0,00 |
| Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | 0,00 |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | 0,00 |
| Recursos para Cobertura de Dé fi cit Financeiro | Recursos para Cobertura de Dé fi cit Financeiro | Recursos para Cobertura de Dé fi cit Financeiro | Recursos para Cobertura de Dé fi cit Financeiro | | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | | 28. 163.906,91 |
| Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | | 0,00 |

| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNOO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| RECEITASCORRENTES (VI I) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliá rias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliá rios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | o.oo |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (21404], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

| RREO - ANEXO 4(LRF, art. 53, inciso II) | RS 1 |

| RECEITAS DECAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amortização de Emprés timos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO 0X) • (VII +VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS -RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Benefício s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESASDO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃ O(XI) • (IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | | | | | 0,00 |
| Recursos para Fonnação de Reserva | | | | | 0,00 |
| BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações | | | | | 0,00 |
| | | | | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | | | | | 0,00 |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOSSERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOSSERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOSSERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOSSERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOSSERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOSSERVIDORES- RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | 1 PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) | |
| Receitas Correntes | Receitas Correntes | Receitas Correntes | 582.775,00 | | 932.059,49 |
| TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃOP RPPS(XII) | TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃOP RPPS(XII) | TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃOP RPPS(XII) | 582.775,00 | | 932.059,49 |

FONTE: SCP! -Contabilidade [21404], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BJMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (O | JNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCfCIO (g) |

| Despesas Correntes (XIII) | 514.472,50 | 325.608,77 | 325.608,77 | 325.608,77 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 106.035,00 | 96.978,60 | 96.978,60 | 96.978,60 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 408.437,50 | 228.630,17 | 228.630, 17 | 228.630, 17 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 73.302,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃ O RPPS (XV)= (XIII) + (XIV) | 587.775,00 | 325.608,77 | 325.608,77 | 325.608,77 | 0,00 |
| RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS(XVI)• (XII-XV) | -5.000,00 | 606.450,72 | 606.450,72 | 606.450,72 | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO)

Contnbmçõcs dos Servidores

Demais Receitas Previdenciárias

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

PREVISÃO

ATUALIZADA

| DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (ij | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELOTESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Assinado de forma d igital

GENIVAL BEZERRA I por GENIVAL BEZERRA

72 Daaos: 202s.02.1

CONTPLAN

l:Assinado de forma digital por

CONTABILIDADE

CONTPLAN CONTABILIDADE

PLANEJAMENTO E

142

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

200.223.0 1 3-72

PREFEITO MUNICIPAL

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013. 124.513-94

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONT ABIUDADE L TOA

171.72 1.01 0-00

CONTADOR CRC - PI 217/0-3

FONTE: SCPI - Contabilidade [21404], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

489 489

RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas eslào segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! · Contabilidade [21404), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pégina I de3

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| | AnJALIZADA | Jan a dev2024 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1) | 77.415. 132,85 | 72.369.337, 15 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 2.924.000,00 | 3.371 .512,55 |
| IPTU | 128.000,00 | 8.976,63 |
| ISS | 940.000,00 | 649.552,01 |
| ITBI | 76.000,00 | 0,00 |
| IRRF | 1.425.000,00 | 2.676.880,70 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 355.000,00 | 36.103,21 |
| Contribuições | 442.500,00 | 155.740,53 |
| Receita Patrimonial | 373.262,08 | 728.084,59 |
| Aplicações Financeiras (11) | 313.500,00 | 728.084,59 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 59.762,08 | 0,00 |
| Transferências Com:ntes | 73.380.370,77 | 67.386.191,80 |
| Cota Parte do FPM | 24.318.947,55 | 20.762.536,50 |
| Cota Parte do ICMS | 1.880.000,00 | 2.935.961,50 |
| Cota Parte do IPVA | 395.000,00 | 238.991 ,24 |
| Cota Parte do ITR | 9.600,00 | 4.830,52 |
| Transíerênc ias da LC 61/1989 | 5.400,00 | 405,65 |
| Transferencias do FUNDES | 26.783.000,00 | 27.244.621 ,50 |
| Outras Transferências Correntes | 19.988.423,22 | 16.198.844,89 |
| Demais Receitas Correntes | 295.000,00 | 727.807,68 |
| Outras Receitas Financeiras(lll) | 65.000,00 | 679.340,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 230.000,00 | 48.467,68 |
| RECEITAS PRIMÁRJAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I (II + Ili)] | 77.036.632,85 | 70.961.912,56 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 3.58 1.696,62 | 5.671 .893,20 |
| RECEITAS NÃO PRJMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 647.170,53 | 2.063.297,96 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vll) | 5.049.000,00 | 1.424.263,62 |
| Operações de Crédito(VIII) | 855.000,00 | 0,00 |
| Amonização de Empréstimo s (IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 100.000,00 | 217.001 ,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienaçõe s de Bens | 100.000,00 | 217.001,00 |
| Transferências de Capital | 4.094.000,00 | 1.207.262,62 |
| Convênios | 3. 146.500,00 | 7.262,62 |
| Outras Transferências de Capital | 947.500,00 | 1.200.000,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primárias | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII • (VIII + IX + X + XI+ XII)] | 4.194.000,00 | 1.424.263,62 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRJMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVI) • (IV + V+ XIII + XIV) | 84.812.329,47 | 78.058.069,38 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) "'(IV + X.IH) | 81.230.632,85 | 72.386.176,18 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (2 1404}, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES