Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.j. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001076/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Contratado: OZIEL ALVES DIAS · ME CNPJ nº. 49.056.338/0001-54, R AREOLINO CORREIA, SN, CENTRO, CEP: 64.798- 000, CIDADE: GUARIBAS · PI, CEP: 64820000. VALOR: R$ 58.212,90 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENOS SERVIÇOS , REPAROS E TROCA SIMPLES DE PEÇAS EM VE[CULOS NA SEDE DO MUNICf PIO. Ratificação/Homologação: 28 de abril de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C . N . P . J . - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO NO 10412025 REF: DISPENSA DE LICIIACÃO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001227/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: MAURO CORREIA MAIA ME (AUTO CAR MAIA - PECAS E ACESSORIOS EM GERAL) CNPJ: 20.243.248/0001-90, R JOAO CORREIA DA SILVA, Nº 288, SAO JOAO, GUARIBAS - PI CEP: 64.798-000. Data Assinatura: 30 DE ABRIL DE 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS NO DECORRER DO ANO DE 2025 NO MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI. Valor Global: R$ 19.792,00 (dezenove mil e setecentos e noventa e dois reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES Secretário Municipal de Administração e pela Contratada: MAURO CORREIA MAIA - ME (AUTO CAR MAIA PECAS E ACESSORIOS EM GERAL) - Proprietário: MAURO CORREIA MAIA.

Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTEREC |

| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |

ESTADO DO PIAUf

C . N . P . J . -01.612.576/0001-72

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EXTRATO PE CONTRATO Nº 10512025 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001227/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: MAURO CORREIA MAIA ME (AUTO CAR MAIA - PECAS E ACESSORIOS EM GERAL) CNPJ: 20.243.248/0001-90, R JOAO CORREIA DA SILVA, N º 288, SAO JOAO, GUARIBAS - PI CEP: 64.798-000. Data Assinatura: 30 DE ABRIL DE 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS E SUAS SECRETRIAS. Valor Global: R$ 2.472,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . GUARIBAS PI. Pela Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS e pela Contratada: MAURO CORREIA MAIA ME (AUTO CAR MAIA - PECAS E ACESSORIOS EM GERAL) - Proprietário: MAURO CORREIA MAIA. Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.11 .01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - Manut. Do Fundo municipal de Saúde | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1500 |
| 02.11 .01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - Manut. Do Fundo municipal de Saúde | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 |

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C .N.P.J . -01.612. 576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 REF: DISPENSA DE UCIJ:ACÃO NO 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001227/2025

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Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: MAURO CORREIA MAIA ME (AUTO CAR MAIA - PECAS E ACESSORIOS EM GERAL) CNPJ: 20.243.248/0001-90, R JOAO CORREIA DA SILVA, Nº 288, SAO JOAO, GUARIBAS - PI CEP: 64.798-000. Data Assinatura: 30 DE ABRIL DE 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS E SUAS SECRETRIAS. Valor Global: R$ 21 .584,00 (vinte e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante DOMINGOS PEREIRA DIAS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e pela Contratada: MAURO CORREIA MAIA - ME (AUTO CAR MAIA - PECAS E ACESSORIOS EM GERAL) Proprietário : MAURO CORREIA MAIA.

Fonte de Recurso:

| 02.10.03- FUNDES | 12.361.0049.2040.0000- Manut.do Ensino Fundamental Administrativo 30% | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 540 |

| 02.10.00-SEC. MUNIC.DE EDUCAÇÃO | 12.361.0049.2030.0000- Manut. da secretaria Munic. De Euacação | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 |