Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.41410001-49 Exercido: 2024 06.554.414/0001-49 Exercício : 2024

DECRETO Nº 86 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672 DECRETO Nº 86 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.672

SEC.MUNICIPALDECULTURAETVRISMO

13.392.0014.1010.0000

APOIO A CULTURA E AS ARTES

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de lmposlos

NAo se apllca

163

02 09 00 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

354

364

20.606.0004.2033.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Reeursos não Vinculados de lmposlos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.122.0099.1034.0000

TODOS CONTRA O CORONAVIRUS

4,4,90.52.00

602

999

000

-2.800,00

F .R. Grupo:

500 00

-750,00

1 602 00

Grupo:

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

Nào se aplica

-1 .200,00

F .R. Grupo:

1 500 00

706

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.122.0099.2096.0000

3.3.90.36.00

502

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

-500,00

F.R. Grupo:

1 602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

02 07 00 264 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS 15.451,0019.1014.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recul'30$ não Vinculado& de Impostos 999 000 NGo se aplica -4,200,00 F .R. Grupo: 1 500 00 377 10.122.0099.2096.0000 3.3.90.36.00 706 999 000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 706 00 Transferência Especial da União Não se aplica

310 16.482.0022.1022.0000 MORADIAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 ROCUl'SO$ não Vinculados de lmpot,IOS 999 000 Não se aplica -900,00 F.R. Grvpo: 1 500 00 378 10.122.0099.2096.0000 3.3.90.36.00 749 999 000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 749 00 Outras vinculações de transferências Não se aplica

723 15.752.0031 .1062.0000 EXPANSAO DE ENERGIA ELETRICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 Reeur50S de Operações de Cr.!idilo 999 000 NGo i.e aplica -418.716,28 F .R. Grupo: 1 754 00 379 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602 00 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

02 08 00 341 SEC.MUNICIPAL DE TRANSPORTE E RODOVIAS 04. 782.0030.2031 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reçul'SO$ nã o Vlnculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 380 10.122.0099.2096.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência Especial da União Não se aplica -600.00 F .R. Grupo: 1 706 00

381

386

388

3.3.90.39.00

749

999

000

10.301.0020.2034.0000

3.1.90.91 .00

500

300

000

3.1.90.92.00

621

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Outras vinculações de transferências

Não se aplica

SERVICOS DE SAUDE

SENTENÇASJUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

SERVICOS DE SAUDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

385 10.122.0099.1034.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran&for(lncla Espeçlal 08 Un1 3o Não se aplica -750.00 F .R. Grupo: 1 706 00 392 10.301.0020.2034.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 SERVICOS DE SAUDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -260,00 F .R. Grupo: 1 500 00

06.554.414/0001-49 Exercício : 2024

06.554.414/0001-49 Exercício: 2024

DECRETO Nº 86 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672 DECRETO Nº 86 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

366

387

4.4.90.52.00

749

999

000

3.1.90.16.00

602

999

000

-750,00

F.R. Grupo:

1 749

-1.000,00

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

10.301 .0020.2034.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

3.3.90.36.00

621

999

000

SERVICOS DE SAUDE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Saúde - Despesas com ASPS

SERVICOS DE SAUDE

-810,00

F .R. Grupo:

1 500

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1 621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

366 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica -1.150,00 F.R. Grupo: 1 706 00 399 10.301 .0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE -2.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

389 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL 749 Outras vinculações de transferências 999 000 Não se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 749 00 401 10.301 .0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE -1 .000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

370 10.122.0099.2096.0000 3.3.90.14.00 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS DIÁRIAS - CIVIL -250,00 F .R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 403 10.301 .0020.2034.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 SERVICOS DE SAUDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

371

3.3.90.14.00

706

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência Especial da União

Não se aplica

10.301.0020.2066.0000

3.1.90.92.00

600

999

000

SERVICOS DE SAUDE

F.R. Grupo:

-260,00

1 600

Não se aplica

372 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 749 00 749 Outras vinculações de transferências 999 000 Não se aplica 413 10.301.0020.2066.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 SERVICOS DE SAUDE -150,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

374 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica 418 10.301 .0020.2066.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 SERVICOS DE SAUDE -570,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

375 10.122.0099.2096.0000 TODOS CONTRA O CORONAVIRUS -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 749 00 749 Outras vinculações de transferências 999 000 Não se aplica 420 10.301 .0020.2083.0000 3.1.90.16.00 621 999 000 SERVICOS DE SAUDE -1.660,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

(Continua na próxima página)

-1.150,00

F.R. Grupo:

410

393

397

-450,00

F.R. Grupo:

1 749

-1.300,00

F.R.Grupo:

500

-200,00

F .R. Grupo:

1 621

SUS provenientes do Governo Estadual

376

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