Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ESTADO DO Piauí
CPLSwentude
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
WORROCABEANTEMTHabamo
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MORRO
Gabinete do Prefeito
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE Licitação N 001/2025
Paragrafo unico: O aluno podera ficar em
Art. 12 - A Prova Final (PF) consi
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE
ma oportunidade para o(a) estudante avancar em
conhecimento
SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA NAS LOCALIDADES BOZO 1 E BOZO 2 NO
S 1 - Para fazer a Prova Final (PF) nao sera necessario o(a) estudante frequentar dias letivos e/ou
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
uperacao. Essa avaliacao englobara conteudos e habilidades prioritarios trabalhados
A prova final tem carater somatorio, eo estudante sera avaliado numa escala de notas
DESPACHO DE RATIFICACAO
variando de 0 (zero) a 10 (dez), correspondendo 60% da media anual final;
CAPITULO IV
O procedimento de Dispensa de Licitação, de que trata este processo, objetivou a "CONTRATACAO
PROGRESSAO PARCIAL
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA
DISTRIBUICAO DE AGUA NAS LOCALIDADES BOZO 1 E BOZO 2 NO Município DE
Art. 13 -- A Progressio/Promogao Parcial tem o objetivo de recuperar e/ou recompor as
MORRO CABECA NO TEMPO - PI."
aprendizagens dos(as) estudantes da Educagao Basica da Rede Publica Municipal de Ensino. Fica
Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislagao pertinente, consoante o parecer da Comissao de
a frequencia minima de 75% (setenta e cinco por cento) das horas letivas para o Ensino
Contratacao e da Assessoria Juridica deste Município.
Fundamental;
anos iniciais e finais, que, apos submeter
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFIcO os termos propostos no parecer da Comissaio
de classe final, permanecerem em situacao de reprovacao, sera ofertado ao estudante a mesa
de Contratagao, com a contratacao da empresa ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO
alfabetizadora para anos iniciais e para os anos finais a recomposigao da aprendizagem como
(CONSTRUTORA NUNES DE FIGUEREDO), inscrita no CNPJ sob n 23.282.723/0001-26, no
valor R$ 468.900,18 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos reais e dezoito centavos).
CAPITULO IV
RESULTADO FINAL.E CONSIDERACOES FINAIS
Art. 14 O resultado das agoes de que tratam esta normativa serao objeto de publicagao e
Publique-se e cumpra-se.
dentificacao precisa dos dados e resultados apurados por in
termedio da avaliacao, ficando,a
informacoes obtidas, de acesso a pais/responsaveis, alem de profissionais que integram o quadro
Morro Cabeca no Tempo PI), 18 de novembro de 2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCIS
O DO Piauí
CNPJ: 10.775.572/0001-04
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
da pasta da educacao Municipal
Art. 15 - O Conselho de Classe, referenciado nesta Portaria, serao objeto de regulamentacac
especifica, a ser amplamente divulgado pelos meios de comunicacao oficial da administracac
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
publica
serem observados para o ano letivo de 2026.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 55/2024
Art. 17 - Eventuais omissoes serao regulamentadas pela Secretaria Municipal de Educacao.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2023
Gabinete da Secretar
a Municipal de Educ
cacao de Sao Francisco do Piauí/PI, ao 01 dia dc
mes de dezembro de 2025.
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICON53/2023
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE
Municipal E ESTADUAL DE ENSINO DO Município DE MORROS
CABECA NO TEMPO-PI, PARA O ANO DE 2024.
GIRLENE FERREIRA por GIRLENE FERREIRA DE
Assinado de forma digital
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NOS
CONTRATADA:
DUARTE
EMPREENDIMENTOS
LTDA
GIRLENE FERREIRA DE BRITO
CNPJ:21.547.493/0001-54.
Secretaria Municipal de Educaao
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
MAIS 11 (ONZE) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.