Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

2 de 5

RRE0 - ANEX0 4 (LRF. art. 53, inciso li)

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATIJALIZADA <•l | RECEITAS REALIZADAS ArtOBIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1 ) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Alivo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | O.DO |
| Pcnsionisl8 | 0,00 | 0,00 |
| Rcccila de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pcnzionis1a | 0,00 | O.DO |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Rcccius Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Re<:ei1 as de Valortt Mobiliários | 0,00 | O.DO |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | O.DO |
| Outras Receiw Corrtmes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Recci1a de Apones Periódicos para Amonizaçlo de Défic it Aiuarial do RPPS (li) | 0,00 | O.DO |
| Demais Receitas Correntes | O.DO | O.DO |
| RECEITAS OECAPITAL (lll) | O.DO | O.DO |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amorti:-..açii.o de Empré$ timoo | 0,00 | 0,00 |
| Outnis Receitas de Cnpital | 0,00 | O.DO |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) • (I + UI - | | |
| 11) | 0,00 | 0,00 |

R$ I

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIA S - RPPS (FUNDO EMCAPJTALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATIIALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÊ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÊO BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÊ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Bcncficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsôt."ll por Monc | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Prcvidcnciâriu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade {9.50.29.1284]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) RESULTADO PREVIDENCIÁR | | | | 0,00 | RSI 0,00 |

| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁR IA | PREVISÃO ORÇAMENTÁR IA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES REALIZAOOS | APORTES REALIZAOOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | | 0,00 |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | 0,00 |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | 0,00 |
| Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | | | | | 0,00 |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO | EM REPARTIÇÃO) | 1 ATUALIZADA | 1 | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29.1284), PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li) | RS 1 |

| RECEJTAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO( IX) =(VJJ +VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) =(IX • X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

- RPPS

PREVISÃO

ATUALIZADA

DO RPPS

APORTES REALIZADOS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

Recursos para Cobertura de Insuficiência s Financeiras

Recursos para Fonnação de Reserva

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINJSTRAÇÃO

P RPPS (XIQ

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1284), PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BJMESTRE Maio - Junho

4 de 5

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) | | | | | RSI |

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | ATÉ O BIMESTRE (d) | ATÉ O BIMESTRE (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (O INSCRJTAS PAGAR | EM RESTOS A NÃO PROCESSAOOS NO EXERCICIO (g) |
| Despesas Correntes (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) + (XIV) | 0,00 0,00 | | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| BENS E DIREITOS 00 RPPS - ADMINISTRAÇÃO 00 RPPS | BENS E DIREITOS 00 RPPS - ADMINISTRAÇÃO 00 RPPS | BENS E DIREITOS 00 RPPS - ADMINISTRAÇÃO 00 RPPS | BENS E DIREITOS 00 RPPS - ADMINISTRAÇÃO 00 RPPS | SALOOATUAL | SALOOATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | | | | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | | | | | 0,00 |
| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO) | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO) | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO) | PREVISÃO 1 ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) |
| Contnbmções dos Servidores | | | 0,00 | | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | | | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOSPELO TESOURO) (XVII) | | | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (ij | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g) |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA 032.946.923-1 5 PREFEITO MUNICIPAL

GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA 658.709.993-91 SEC. MUN. DE ADM. E FlNANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADOR CRC: 10.707/0-6

Ili

RREO - ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1284), PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pági na I de3

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| | ATUALIZADA | Jan a Jun/2025 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1 ) | 30.213.931, 14 | 13.634.134,29 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.1 23.928,27 | 434.479,76 |
| IPTU | 98.006,68 | 4.809,49 |
| ISS | 506.083,42 | 70.873,84 |
| ITBI | 8.001, 13 | 82.000,00 |
| IRRF | 500.635,47 | 271.609,03 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 11.201 ,57 | 5.187,40 |
| Contribuições | 129.536,00 | 33.777,80 |
| Receita Patrimonial | 162.383,17 | 169.652,01 |
| Aplicações Financeiras (li) | 155.982,29 | 168.052,01 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 6.400,88 | 1.600,00 |
| Transferênc ias Correntes | 28.210.550,52 | 12.83 1.839,57 |
| Cota Pane do FPM | 14.238.362,50 | 6.434.951,26 |
| Cota Pane do ICMS | 2.907. 106,93 | 1.340.472,83 |
| Cota Parte do IPVA | 28. 163,96 | 23.634,43 |
| Cota Pane do ITR | 1.280, 18 | 161,98 |
| Transferências da LC 61/1989 | 256,04 | 173,29 |
| Transfcrencias do FUNDEB | 5. 141 .396,57 | 3.34 1.561,32 |
| Outras Transferê ncias Correntes | 5.893.984,34 | 1.690.884,46 |
| Demais Receitas Correntes | 587.533,18 | 164.385,15 |
| Outras Receitas Financeiras (lll) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 587.533,18 | 164.385,15 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I - (II + Ili)] | 30.057.948,85 | 13.466.082,28 |
| RECEITAS PRIMÁRJAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁ RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 2.676.068,86 | 1.458.292,70 |
| Operações de Crédito(VIU) | 162. 154,64 | 0,00 |
| Amoniz.ação de Empréstimos(IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 62.408,78 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pcnnanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 62.408,78 | 0,00 |
| Transferências de Capital | 2.27 1.930,44 | 1.458.292,70 |
| Convênios | 1.828.932,52 | 1.179.37 1,90 |
| Outras Transferências de Capital | 442.997,92 | 278.920,80 |
| Outras Receitas de Capital | 179.575,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primárias | 179.575,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [Vil -(VIII + IX+ X + XI + XII)] | 2.513.914,22 | 1.458.292,70 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL COM FONTES RPPS XV | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV+ V+Xlll + XIV) | 32.571.863,07 | 14.924.374,98 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)"" (IV + XIII) | 32.571.863,07 | 14.924.374,98 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁ RIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLI COS