Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal dE eDucAcAo de BAtAlhA - sEmEB EDUCAgAO
Secretaria Municipal de eDucAgAO de bataLha - sEmeb EDUCACAO
Portaria no 040/2025 - B
Portaria no 042/2025
De, 04 de agosto de 2025.
De, 11 de agosto de 2025.
Dispoe sobre
da outras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais;
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de venc
nento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 . Conceder a NESTOR GOMES DA SILVEIRA, CPF no 374.197.813-20, servidor deste
Art. 1 - Conceder a GONCALA PEREIRA DA SILVA, CPF n 845.709.203-06, servidora deste
Município na fungao de Vigia, Classe "C" - Va Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
jus referente ao quinquenio 2019 a 2024, a ser fruida no periodo de 04.08.2025 a 02.11.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 11.08.2025 a 09.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 04 de
osto de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 11 de agosto de 2025.
ELISM
ADO
LVIS
Secretario Munne
Secretanc

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE eDucAgAO DE BATALHA - SEmEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria n 043/2025
Portaria n 040/2025 - C
De, 19 de agosto de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias."
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais; e
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que gal
nunicipal o direito de licenca espec
epcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Resolve:
ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora MARIA HELENA ALVES MACHADO, CPF sob o no
Resolve:
916.664.733-91, ocupante do cargo de Auxilia de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de
Educacao.
Art. 1o - Conceder a FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF n 702.483.463-34,
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 04 de
agosto de 2025 a 03 de setembro de 2025.
90 (noventa) dias a que faz jus referente ao
quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 19.08.2025 a
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
17.11.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 04 de agosto de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-s
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 19 de agosto de 2025.
ELVIS
GEVIS
e Educagao