Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

366
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIII

Prefeitura Municipal DE DOm InOcENCIO
raga Curral Novo,S/N,Centrc
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENOM
INOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CONTRATO N 078/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 078/2024
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 119/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura
O Município de Dom Inocencio - PI, torna publico que realizara a Licitação na modalidade.
Municipal DE DOM INOCENCIO
CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, como criterio de julgamento por MENOR
ESTADO DO Piauí EA EMPRESA
CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E
PRECO, com regime de execucao de EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea
PROJETOS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
Contratacao de empresa especializada na area de engenharia para execugao dos servigos de
reforma do aterro sanitario do Município de Dom Inocencio-PI.
Recebimento da Habilitacao e Propostas:Ate 08:00 horas do dia 25/11/2025
Data da Sessao Publica: Dia 25/11/2025 as 08h:30min.
Pelo presente instrumento particular, o MUNICIP1O DE DOM INOCENCIO - PI,
Referencia de Tempo: Horario de Brasilia/DF.

pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N

Centro -- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001- 45,
neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE

nocencio@gmail.com, ou
CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador
de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (89) 98128-5327.
de identidade n. 2.679.455- SSP/PI, doravante designado simplesmente
CONTRATANTE, ea empresa CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E
DOM INOCENCIO - PI, 05 de novembro de 2025.
PROJETOS LTDA, CNPJ n 36.771.265/0001-30, estabelecida na Rua
Franciscco Antunes de Macedo, 321, sala 01, Bairro santa Fe, Sao Raimundo
Nonato - PI, CEP: 64.770-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratacao
que sera regido pelas disposic8es da Lei n 14.133/2021, e alteracoes posteriores e
pelas clausulas e condigoes seguintes:
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato no 078/2024, alterar a vigencia e
execucao por 60 (sessenta) dias a contar do dia 16 de setembro de 2025 ate o dia 14 de

novembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA -- DO OBJETO
Prefeitura de
2.1. Contratacao de empresa especializada para pavimentagao de estradas vicinais no
Francinopolis
de Dom Inocencio -- PI, convenio n 950351/2023 firmado entre Ministerio da
Integracao e Desenvolvimento Regional e Prefeitura Municipal de Dom
Inocencio -PI.
EXTRATO DE ADJUDICACAO
CLAUSULA TERCEIRA -DA DESPESA
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacie
OBJEro: Contratacao de servigo de locacao de veiculo modelo van, com o fornecimento de mao de obra de
motorista devidamente habilitado, para fins de atendimento das demandas de transporte de pacientes do.
SUS, com anuencia da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Francinopolis - PI.
Prefeitura Municipal DE dOm InOcENCIO
Praga Curral Novo,S/NCentro
EXTRATO DE ADJUDicACAO: Apos analisado o novo resultado do Pregao Eletronico n O11/2025,
INOCEROM
referente ao Processo Administrativo n 076/2025, a autoridade competente, Sr. Antonio Luiz Dantas da.
Fonseca, ADJuDICA as licitantes vencedoras o seu objeto, conforme indicado no quadro Resultado da.
Adjudicacao:
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio.
Identificacao da licitante
Itens em que
Total do
foi vencedora fornecedor (R$)
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
ENDERECO: ROD BR 343, n 1600, Sao Luis, CEP: 64.460-000,
Agua Branca-
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo.
presente Termo Aditivo.
Francinopolis/PI, 05 de novembro de 2025
CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAO RARIS
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 78/2024, e
Autoridade Competente
o Concorrencia Eletronica n 078/2024.
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO E

6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo,.
de forma resumida ou integral, nos termos da lei no 14.133/2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
Prefeitura d
presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que depois de
Francinopolis
lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo
presentes.
EXTRATO DE HOMOLOGACAO
Dom Inocencio - PI, 16 de setembro de 2025
Re Fel
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2025-PMF/PI
ATO ADMINISTRATIvO: Homologacao do Pregao Eletronico n O11/2025
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO
- PMF/PI.
FILHO PREFEITO Municipal
OBJETO: Contratacao de servico de locacao de veiculo modelo van, com o
WALDIRDA SILVA COSTAAssi
fornecimento de mao de obra de motorista devidamente habilitado, para
fins de atendimento das demandas de transporte de pacientes do SUS, com
CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
anuencia da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de
WALDIR DA SILVA COSTA FILHO
Francinopolis - PI.
CONTRATADA
PROPOSTA HOMOLOGADA: TUDO SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 56.387.540/0001-24.
INTERESsADA: Prefeitura de Francinopolis/PI.
INFORMAcOES: Sala da Comissao Permanente de Licitação da PMF/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.