Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCOCOSTAVELOSO,SIN

41 .522.277/0001-61

Exerclclo:

2025

AV. FCO COSTA VELOSO. S/N

41 .522.277/0001-61

Exercido:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.83

| | DECRETO Nº8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.83 | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |

| | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provld&clas | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provld&clas | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provld&clas | 308 | 12,361,0036,2140,0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMASALÁR IO EDUCAÇÃO - QSE MATERIAL OE CONSUMO Transfer6ncia do Salério- Educaçlo | 45,819,55 F.R.: 1 550 01 |
| DECRETA: Artigo RS3 . 808. | | orçamento vigente, um crédito adicional na | importAncia do | | 12.365.0036.2105.0000 | Não se aplica | 9.000,00 |
| lo. - 878, 07 | Fica aberto no | as segui nt.es dotações : | | 355 | 3.3.90.36.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DOS ENC.COM A EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado& de Impostos | |
| | diseribuidos | | | | | Educaçao - Despesas com MOE | |
| Suplementaçã o ( + | | | | | | | |
| | | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DACAMARA MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recureoe não Vlnçuladot de lmpoeto& | 3.808.878,07 | | | | F.R.: 1 500 00 |
| 01 01 01 | ) CAMARA MUNICIPAL 01.031 .0002.2001 .0000 3.1.90.11.00 | | | | 01 | | |
| | 500 999 000 | Nloseaplica | | 02 07 | FUNOEB - FUNO,MANUT,E 12.361.0036.2022.0000 | DESENV.EOUC.BAS. E VAL.OOS P.DA EOUCAC MANUT.DESENV.ENSINO FUND.MAGISTÊRIO - FUNDES OBRIGAÇÕES PATRONAIS TranSferêneia s do FUNDEB - lmpo&tos e Transterê neias de | |
| | | | 20.972,75 F.R.: 1 SOO 00 | 436 | 3.1.90.13.00 | FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc | 183.749,33 |
| | | | | | 540 230 000 | /70 Impostos | F.R.: 1 540 01 |
| 12 | 01.031 .0002.2001.0000 3 .3.90.39 .00 500 999 000 | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DACAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de lmJ)()$tos | 43.635,33 F.R.: 1 500 00 | 460 | 3.3.90.14.00 | MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. - FUNDEB 30% DIÁRIA S- CIVIL T~nsferéoc i.;,s do FUNDEB - Impostos e Tf"ilrisferéncl.;,sde | 9.311.27 F.R.: 1 540 01 |
| 02 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO 04.122,0001 .2007,0000 | Não se aplica | | 453 MANUT. DOS MATERIAL | 12.361.0036.2023.0000 540 999 000 12.361.0036.2023.0000 3.3.90.30.00 | Impostos Não se apllca ENCARGOS ADMINIST. - FUNDES 30% OE CONSUMO | 220.851.64 F.R.: 1 540 01 |
| 28 | 3.1.90.11.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RDCUrsoa nlo Vlnculadoa de lmp011toa N(k) •• epltCEI | 39.192.27 F.R.: 1 SOO 00 | 460 Transferênciasdo Não se aplle8 | 540 999 000 12.361.0036.2023.0000 3.3.90,39.00 540 999 000 | FUNOEB - lmpo&tos e Transferê ncias de lmposIos MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDEB 30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde | 464.121,41 F,R,: 1 540 |
| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ADMIN1STRAÇÃO -SEMAD | | | | Impostos Não se .;iplic:3 | 01 |
| 65 999 | 04.122.0001 .2012.0000 3.3.90AO.OO 500 000 | MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Fll\ SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos NAo se apliee | 10.000,00 F.R.: 1 500 01 | 465 | 12.361.0036.2023.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. - FUNDES 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncl<:1s do FUNDES - Complementeiçâo d União - VAAT Não se aplica | 46.556,37 F.R.: 1 542 01 |
| 02 03 00 142 | SECRETARIA MUNICIPAL 28.848.0001.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | DE FINANÇAS-SEMF IN Encargos com o PASEP OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Reçure:oo nlo Vinculados de Imposto. Nlo ae aplica | 25.788,96 F.R.: 1 500 00 | 492 | 12.365.0036.2077.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DOS ENC. DA EOUC. INFANTIL 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDES·Complemer,taçAo da UriiAo • VAAT FUNDES• Profissionais da Educação BJislc | 328.588,72 F.R.: 1 542 01 |
| 141 | 28.843.0013.0001.0000 4 .6.90.71.00 500 999 000 | Enc3rgos oom o Paroele,mento de Dfvldtl Internei PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos NAo H apllea | 262.512,02 F.R.: 1 500 00 | 496 | 12.366.0036.2106.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM A EDUC. DE JOVENS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB - Profllonals da EdUC3içêoBá slc | 5.622,75 F.R.: 1 540 01 |
| 02 04 | | | | | | | |
| 00 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CONGE | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CONGE | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CONGE | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | |

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV. FCOCOSTAVELOSO, SIN

41 .522.27710001-61

Exerclcio:

2025

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Exercido:

2025