Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ M UNIC ÍP IO DE FLO R EST A DO PIAU Í

CNPJ O 1.6 12.578/0001 -6 1

Portaria nº .184/2025t de 19 de novembro de 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor, e dar outras providências.

O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr". Prefeito Municipal de F loresta do Piauí PT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Municípi o .

Resolve;

Art. l º -Nomear a Sr". FRANCIMAURA DE FIGUEREDO CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob nº 6 14.343.463-82, para o cargo públi co em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração, ad nutum , de Assessor de Desenvolvimento Educacional. Níve l DAS-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horá ria de 40 horas semanais.

Art. 2° - Revogam-se as disposições cm contrá rio.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 01 de novembro de 2025.

Registre-se em livro próprio. P11bliq11e-se. Cumpre-se.

Floresta do Piauí PI, 19 de novembro de 2025.

CLAUDIONOR URBANO DE OLfVEIRA

Prefeito Municipa l de Floresta do Piauí PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D .0.M.

nº \_\_\_\_ , de \_de\_de \_\_

ESTAD ODO PIAUÍ M UNIC IP IO DE FLO RESTA DO PIAUI CNPJ Ol .6 12.578/000 1-6 1

Portaria nº 185/2025, de 19 de novembro de 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor, e dar outras providênc ias.

O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr". Prefeito Municipal de Floresta do Piauí PI, no uso de suas atribuiçõ es legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Municípi o.

Resolve;

Art. lº - Nomear a Sr". LUANA LIMA SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 11 2.003.333-06, para o cargo público em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nível DAS-1, com lotaçã o na Secretaria Municipal de Educação, com carga horá ria de 40 horas semanais.

Art. 2., - Revogam-se as disposições em contrár io.

Art. 3., Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 17 de novembro de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

Floresta do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.

u\_o fl -ti,Ú! a uo

r[)Í]v .wie

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Floresta do P iauí - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publí cado no D .O.M. nº - --~

de\_de \_\_ .

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

Exercido:

2025

06.554.083/0001-47

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.629

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

OECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orça men to vi gen te , um cr éd ito adici onal na i mportância de R$3 . 29 4. 00 0, 00 d Lstr.ibu idos as seg ui n tes d otações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

| 01 | 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE | CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE | |

| | | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DIÁR IAS · CIVIL Reeursos nlo Vinc:ulados ele Impostos Nlo se aplica | 5.000.00 F.R.· 1 500 00 |
| 02 | 02 02 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |
| | 37 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R&eur"$09 não Vin<:ulacloe da Impostos Não se aplica | 2.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| | 99 | 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 ,00 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCU!'$0$ na.o Vln<:ulaclos da lmpo&l0$ Não se aplica | 75.000,00 F.A.: 1 500 00 |
| 02 | 05 01 .. | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA |
| 02 | , | 15.452.0015.2024.0000 3.3.90.39.00 ,00 ... 000 | SANEAR É SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Reeursos não Vinculados ele Impostos Nloüaplica | 360.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |
| | 229 | 12.361 .0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | EOUCAÇÃOCIOAOÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DIÁR IAS - CIVIL Recunios não Vinculados de Impostos Educeclo • OespesH oom MOE | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.08JI0001-47

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 13, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.629

(Continua na próxima página)

3.294.000,00

Anulaçã o

| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| 233 236 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 071 ... 000 12.361.0004.2030.0000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo Estado referentes a Corwêolose Instrumentos Nlose aplica EDUCAÇÃO CIDADÃ | 15.000,00 F.R.· 1 571 00 Congêneres vinculados .a Educação 200.000,00 |
| 272 | 12.361.0004.2096.0000 3.3.90.30.00 550 ... 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTA MUNICIPAL DO SALÁR IO EDUCAÇÃO- QSE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salérlo-Educaç.ão Não5e aplica | 100.000,00 f.R.: 1 550 00 |
| 273 | 12.3e1.0004.2098.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO· QSE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciado Salário-Educação Nào so aplica | 5.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 06 02 305 | FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA FUNOEB 12.361.0004.2041.0000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA | 270.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 307 | 12.361.0004.2041.0000 3.1.90,11,00 540 230 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos a Translarênciasda Impostos FUNOEB • Proflsslonols da EdvcaçáoSásl0 | 750.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| """ | 12.361.0004.2041.0000 3.1.90.11 .00 ... , 230 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Transferêl'ICIHdo FUNOEB - Complementação da Unlio-VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Baslc | 320.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| 340 | 12.361.0004.2042.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Trflnsferêociasdo FUNDES - Impostos e Tft'lnsferêoci86de lmpoetos Não se 3plica | 40.000.00 F.R.: 1 540 00 |

PRAÇA CESAR CAL'S

06.5S4.083J0001-47

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.629

FUNDO MANUTENÇÃO

E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNDES

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.40.00

540

999

000

12.36S.0004.2043.0000

3.1.90.04.00

230

000

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.13.00

542

PRE-ES

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Transferência s do FUNOEB · Impostos o Transforlmclas do Impostos

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINA.DO

Transferências do FUNDES · Complementaçto da União· VAAT

FUNDES . Pronsslonals da Educação Bãslc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

PRE·ES

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Transforêocias do FUNDES · Complomontaçao da Unl:.O · VAAT

230

000

FUNDEB · Profiu:ioneis da Educ,oçã o Bé sic

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

447

10.301,0005.2045.0000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vlnculadoa oe

lmpogtos

Saude · Despesas com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

5.000,00

540

2S0.000,00

542

60.000,00

542

20.000,00

500

45.000,00

800

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

ENCARGOS COM O FMS

DIÁR IAS · CIVIL

Roeu~ n6o Vinculados do lmi,o,to,

Saúde · 09spesas com ASPS

ENCARGOS COM O FMS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

3.1.90.16.00

500

300

ooo

3.1.90.16.00

600 ... 000

10.301 .0005.204S.0000

3.3.90.14.00

300

000

10.301.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

500

Saude -

... 300 000 10.301 .000S.204S.OOOO 3.3,90.39.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ENCARGOS COM O FMS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursoe; n&o Vinculados do lmpo,tos Saudo - Cospesas com ASPS 25.000,00 F.R.: 1 500 00

Despesas com ASPS

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083J0001-47

2025

Exercício :

Anulação

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

527

10.301J)005.2245.0000

COMPLEMENTAÇÃO

AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIOt

VENCIMENTOS E VANTAGENS

30.000,00

605

FIXAS -

PESSOAL CIVIL

As&lst6nela flMneelra da

União destinada à complementaÇão

Nlo se aplic?I

3.1.90.11.00

605

999

000

530 10.301.IXl0S.2245.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 2.000,00 3.3,90.36.00 605 999 000 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISS1 0 t OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complement&Ção ao pagamento dos pi90S :ialariais para p Não se aplica

950 10.301 .0005.2045.0000 3.3,90.30.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA ENCARGOS COM O FMS MATERIAL OE CONSUMO 405.000,00 F.R.: 1 600 00 Traosfer!nciH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

592

10.302.0005.2057.0000

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde -

J .J ,90.39.00

500

300

000

Despesas com

ASPS

593 10.302.0005.2057.0000 3.3.90.39.00 621 ... 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 100.000,00 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE F.R.: 1 621 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Estadual N30 s.eapnca

621

646

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL . FMAS

08.243.0009.2097.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SI

MATERIAL DE CONSUMO

TransferAncla de R1tCUnws do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

aplica

Não se

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

MANUTENÇÃO

DO FMAS

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos n:.O Vinculados de Impostos

Não se aplica

4.4.90.52.00

706

... 000

04.122.0002.1071.0000

4.4.90.52.00

709

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

02 02 02 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999

3.3.90.39.00

500

999

000

27.812.0011 .2248.00<Xl

3.3.90.36.00

500

999

000

Anulação

02 19 00 SECRETARIA DE DESPORTO. TURISMO E LAZER

918

922

27,812,0011 ,2098.0000

ESPORTE E LAZER

Promc>çao de Eventos Desportivos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ESPORTE E LAZER

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO,

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01 .031 .0001.2003.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÃO

MENSAL A AVEP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

NAo se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

00 GABINETE DO PREFEITO

MATERIAL DE CONSUMO

Recur808 nao Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer!ncla Especial da União

N&ose aplica

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO

MATERIAL PERMANENTE

-S.000,00

F.R. Grupo:

500

·275.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·50.000,00

F.R. Grupo:

706 00

-70.000,00

F.R. Grupo:

709 00

Transferência de União referente é CompensaçAo Financeira de Recursos Hldrlcos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais ao pagamento dos pisos salafials para p

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ Exercido: 2025

06.554.083/0001-47

Anulaçã o

374

378

448

455

458

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0009.2060.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

20.000,00

500

100.000.00

500

2.000,00

SOO

5.000,00

660

2.000.00

500

Anulação

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl!NCIA SOCIAL - FMAS

881

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

MANUTENÇÃO

DO FMAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tr.ansf(irêncl.i de Recvf$0S dos Fvndos Eslildv.al11 de As,.s,ls,têncl.i Soei.li

Não 6E1 aptiçei

3.3.90.36.00

661

999

000

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTAVEL

761

18.122.0002.2076.0000

3.3.90.39.00

500

999

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR!DICA

Reeur$0$ não Vineu!edoe de lmP0$1ot

NAo

aplica

000

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST, E REC. HIDRICOS

771

20.605.0018.1034.00<Xl

4.4.90.51 .00

500

... 000

ABASTECER GUADALUPE

CONSTRUÇÃO.

RECUPERAÇÃO

E REFORMA OE MERCAO<

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n:ao Vinculados da Impostos

Não se aplica

02 14 01 SECRETARIA MUN. OA MULHER E OA OIVERSIDAOE SEXUAL

836 08.244.0002.2112.0000 GESTÃOAOMI NISTRATIVA

Manutenctlo e Encargos da Sec. Mun. da Mulher e da Divef'8ida

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n&o Vinculados de Impostos

999

000

Não 5e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

2$.122.0002.2240.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPOF

DIÁRIAS - CIVIL

Recu= não Vinculêldo5 de lmpo5!03

3.3.90.14.00

500

... 000

Nêose aptice

02 18 00 SECRETARIA DE CULTURA

901

13.392.0013.2247 .0000

CULTURA VIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

R&cun.os não Vincudoe de lmpo&lo&

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exercfclo:

DECRETO Nº 13, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.629

841

1.000,00

661

15.000,00

500

25.000,00

500

2.000.00

500

2.000,00

500

16,000,00

500

5.000,00

500

5.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exerclclo: 2025

DECRETO Nª 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.629

DECRETO Nª 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.629

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 61 04.122.0002. 1071.0000 4.4.90.52.00 710 099 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 710 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência Especial dos Estados Não se apllca 02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 299 12.361 .0004.1022.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -50.000.00 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO, ADAP. E REFORMA F.R. Grupo: 1 541 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Nao se aplica

65 04.122.0002.1072.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO F .R. Grupo: 1 706 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da União Não se ap!lca 300 12.361 .0004.1022.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -40.000.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAP. E REFORMA F.R. Grupo: 1 542 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não $e aplicei

04.122.0002.2015.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00 301 12.361 .0004.1071.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -50.000.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dO FUNDES - Impostos e Translerênelas ae Impostos Nao se aplica

96 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO f .R. Grupo: 1 500 00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF Recursos n6o Vinculados de lmpos10s Não se aplica 311 12.361 .0004.2041 .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -150.000,00 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOFUNDAME F.R. Grupo; 1 541 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Trtmsferênc ias do FUNDEB - Complementt1ç.âo dt1 União - VAA.F FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Bá slc

105

106

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

706

999

000

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO

Recursos não Vinculados do Jmposlos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tran&ferênela E&pecial da União

Não se aplica

12.361 .0004.2042.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

3.3.90.39.00

542

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Comp!ementação da União - VAA.F

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transforênc ias do FUNDES - Complemoniação da Unlão-VAAT

Não se aplica

117 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vincolados de Impostos Não se apllca 346 12.361.0004.2042.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -55.000.00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

147 28.&16.0020.2018.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS -170.000,00 ENCARGOS COM PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 353 12.365.0004.1071.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -50.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exerclcio:

2025

2025

Exercido:

DECRETO Nª 13, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.629 DECRETO Nª 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.629

02 03 01 146 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 28. 846.0020.2018.0000 3.3.90.91.00 500 ... 000 ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS COM PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vínc:ulados de Impostos Não &e 8pliC8 -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 02 06 02 354 FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÂSICA - FUNDEB 12.365,0004.1071.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -100.000,00 4.4.90.52.00 541 999 000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transforências do FUNDEB - Complemonlsção de União- VAAF Não ao aplica F.R. Grupo: 1 541 00

368 12.365.0004.2044.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -24.000,00

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR-30% FUNDEB

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Tram;ferênc::iais do FUNOEB - Complementação dt1 União- VAAR

Não 50 aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União- VAAT

3.1.90.16.00

543

999

000

12. 365.0004.2044.0000

4.4.90.61 .00

542

999

000

NQo 88 &plica

FUNDO MUNICIPAL DE SAIJOE - FMS

10. 122.0005.2110.0000

Enfrentamento da Emergência COVIO - 19

MATERIAL DE CONSUMO

Tranisforênc:i,11s Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenienteis do Govorno Federal - Bloco do M,11

N.§o se &plica

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Transforêncls do Governo Federal referentes e Convén ios e 1nstnJmentos Con~neres vlncul&dos

Não ao aplica

ENCARGOS COM O FMS

DIÁR IAS - CIVIL

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de Ma

Não 50 aplica

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

DIÁR IAS - CIVIL

Transforênc: ias Fundo a Fundo do Rec:uraos do SUS provenientes do Govomo Estadual

Nao 88 ap11ea

ENCARGOS COM O FMS

-35.000.00

F .R . Grupo:

602 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ias Fundo a Fundo dê Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se a,plica

F .R. Grupo:

543 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-11.000,00

F.R. Grupo:

600 00

-300.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

706 00

315

342

-40.000,00

f .R. Grupo:

541

-40.000.00

F.R. Grupo;

542 00

163

223

230

236

241

253

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0002.2023.0000

MANUTENÇÃO

DE VEÍCULOS

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2030.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&O$ nao VinCYlaCIOS de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

DIÁRIAS - CIVIL

Transferênc ias do Estado referentes a Convénios o lnstnJmantos Congénaros vinculados à Educaçã t

NAoseapliea

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

-5.000,00

F.R. Grupe:

571

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do Estado referentes a Convên ios e lnstnJmentos Congêneres vinculados à Edueaçã,

Não se apUca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

-5.000,00

F.R. Grupe:

571

Tr11nslerênciE1S do Estado referentes e (:Qnvênios e Instrumentos Congê neres vincullldos à Educaçf,,

Não so aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE

MATERIAL DE CONSUMO

Trensferéncias do Recur'$0S do FNDE Referentes ao Programe Nacional de Apoio ao Transperte Esc:

Não se apllca

3.1.90.13.00

500

200

000

3.3.90.14.00

571

999

000

12.361 .0004.2030.0000

3.3.90.36.00

571

999

000

3.3.90.39.00

571

999

000

12.361 .0004.2032.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-75.000,00

F.R. Grupo:

-110.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

571

553 00

413

456

457

466

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0005.1072.0000

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301 .0005.2045.0000

3.3.90.14.00

602

999

000

3.3.90.14.00

621

999

000

3.3.90.38.00

602

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

831

-5.000,00

F.R. Grupo:

602 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

621

(Continua na próxima página)

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exercido:

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.629

517

531

532

579

600

848

10.301.0005.2075.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

10.301 .0005.2075.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0005.2051.0000

3.1.90.11 .00

621

999

000

10,302.0005.2051 ,0000

4.4.90.52.00

soo

300

Manutenção dos Encargos com o PAB Fixo

-70.000,00

F .R . Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tramr;lerênci<ls Fundo a Fundo de ReCUr-50:S do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma

Não se aplica

-175.000,00

F .R . Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Ma

Não toe aplica

MANUTENÇÃO

DO CAPS

-50.000.00

F.R. Grupo:

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO CAPS

·50,000,00

F.R. Grupo:

621

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .,, 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não H aplica

10.302.0005.2089.0000

MANUTENÇÃO

00 SAMU

-10.000,00

F ,R , Grupo:

600

3.3.90.14.00 600 999 000 DIÁRIAS - CML Translerências Funoo a Funoo ae Recursos ao SUS provenientes oo Governo FeaeraI · BIOCO oe Ma Nãoseapl lca

... 10.303.0005.2046.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ·2,000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COFINANCIAMENTO F.R. Grupo: 1 621 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferénci<ls Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

- 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

572

10.302.0005.1053.0000

AOUlSIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL

SaUde - Despesas com

ASPS

000

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exercido:

- 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

578

SAÚDE E OUALJOADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

Sal.Ide · Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-102.000.00

F.R. Grupo:

621

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

3.1.90.16.00

soo

300

000

3.1.90.16.00

621

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL

08.244.0002.2058.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

3.1.90.11 .00

500

999

Não aplica

000

- 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

634 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1 00.000.00

MANUTENÇÃO

DO FMAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

MANUTENÇÃO

00 FMAS

DIÁRIAS · CIVIL

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados

Nêo se aplica

3.1.90.1 1.00

soo

999

000

3.3.90.14 .00

665

999

000

660 08.244.0009.2060.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1 .000.00 MANUTENÇÃO DO FMAS F.R. Grupo: 1 660 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA Transrerênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia SOCial - FNAS Nêo se aplica

731

06.244.0009.2106.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

ManutençãodasAtividadesdoCREAS

-16.000,00

F.R. Grupo:

660 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

Transrerência de Recursos do Fundo Naci0naI de Assistência SOCial · FNAS

N!lo se aplica

F .R . Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

665 00

Assistência Social

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercício: 2025

DECRETO Nº 13 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.629

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

02 07 01 467 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS 10.301 .0005.2049.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ·30.000,00 F.R. Grupo: 3.3.90.36.00 600 999 000 MANUTENÇÃO 00 PSF OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma Não&e aplica 3.3 .90.30.00 .. , 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000.00 Manut.das Allv.com Rec.do Cofinanc. do Estado para Serv.de Aas F.R . Grupo: 1 661 00 MATERIAL OE CONSUMO Tron· t..,.nclo do A.cursos do· Fundo. E.ioduola d· Aaal··Onclo Soclol Não Sé aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENl

749

SANEAR É SAÚDE

ELABORAÇÃO

-10.000.00

DO PLANO OE RESÍDUOS E SANEAMENTO eA: F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NIio so apllc:111

SANEAR

SAÚDE

CONSTRUÇÃO

E AMPLIAÇÃO

ATERRO SANITÁRIO

OBRAS E INSTALAÇOES

NtliO SO i,,pHC8

SANEAR

SAÚDE

MANUTENÇÃO

ATERRO SANITÁRIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados da lmpas1os

Não se aplica

CIDADE SAUOAVEL

CONSTRUÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E REFORMA OE PRAÇAS

OBRAS E INSTALAÇOES

R&c:uraos n&o Vincul&OOS de I,nposto·

soo

3.3 .90.39.00

... 000

4.4.90.:)1 .00

soo

OOQ

999

3.3.90.39.00

999

000

soo

18.541 .0016.1031.0000

4.4.90.51 .00

500

999

Não se aplica

000

02 1 1 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA. ABAST. E REC. HIORI(

766

DESENVOLVIMENTO RURAL

500 00

-50.000,00

F.R . Grupo:

500 00

...-0.000.00

F .R . Grupo:

500 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAF F.R. Grupo:

500

soo

999

Nao-aplice

000

- 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

795

15.122.0002.2094.0000

MANUTENÇÃO

OA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recura.oi, não Vincula®-

3.1.90.11 .00

000

999

000

du lmpo111to111

NAo seapllca

PRAÇA CESAR CAL'S

08.554.083/0001-47

Exercfclo:

2025

25. 752.0008.1072.0000

URBANIZAR

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕE

-25.000,00

F.R . Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUbllca · COS1P

Nào se aplica

4 .4 .90.51 .00

751

999

000

- 02 14 01 SECRETARIA MUN. DA MULHER E DA DIVERSIDADE SEXUAL

635 08.244,0002.211 2.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -30.000.00 Manutenção e Encargos da Sec. Mun. da Mulher e da Diversidade F.R . Grupo: , 500 00 3.3.90.36.00 soo 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA ROCUl'$0$ noo Vincul9do$ d8 lfflPQ$t0$ NAoseapllca

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

642

26.122,0002.2240.0000

MANUTENÇÃO

-50.000.00

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTI F.R. Grupo:

soo

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não ae aplica

- 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA - SEMP

647 04.122.0002.2241 .0000 3.1.90.13.02 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE PESCA CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS · INSS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·50.000,00 F .R . G ruPQ: 1 500 00

- 02 18 00 SECRETARIA OE CULTURA

697 13.392.0013.2099.0000 CULTURA VIVA Realização do Dia do Evangélioo 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Não se apllea -2.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00

- 02 19 00 SECRETARIA OE DESPORTO, TURISMO E LAZER

906 23.695.0010.1044.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 CIDADE TURISMO AMPLIAÇÃO E REFORMA 00 BALNEARIO BELEM BRASILIA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n&o vInçultiodos de impostos NAo se aplica -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.5!:>4.0J:1,3IO(K)1-47

Exercício:

2025

DECRETO Nº 13, OE 01 OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.629 Anulaçã o ( - ) -3.294.000,00

Artigo

Estv dvcrvto v ntr~

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNIC IPAL

vigor na data c;lv sua pub1i caç-:lo .

500 00

·100.000.00

F .R. Grupo:

500

-50.000.00

F.R. Grupo:

SOO

3.3.00.36.00

3.3 .90.30.00

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F.R. Grupo:

500 00