Município: Fronteiras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Rua Mariano Mendes, 33 -- Centro CEP.: 64.130-000
GAbinete DO PReFeItO - procuradoriA - cOntroLaDORiA
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
ESTADO DO Piauí
DE MIGUEL ALVES -- PI AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO
ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO
Orçamento GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO
ERRATA
48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O Município DE MIGUEL ALVES, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em virtude de equivoco
Aos 23 dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte'e cinco no Plenario da Câmara Municipal de
de digitagao, comunica a retificagao no texto do Extrato de Contrato (PROcEsso ADMINISTRATIVO N

Miguel Alves, realizou-se a AUDIENCIA PUBLICA, APRECIACAO E AVALIACAO DO
Feira, 03 de margo de 2025 - Edigao Vcclxx1l), da forma adiante exposta:
48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. com inicio as 11:20
Onde se le:
horas.
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
O evento foi divulgado atraves de redes sociais e convites individuais a representantes dos poderes
Prefeito Municipal
publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente
ATA.
Os trabalhos. foram abertos pela Sra. FERNANDAALCANTARAPIRES RIBEIRO,
Leia-se:
PROCURADORA GERAL DO Município, com a leitura e explicacoes da materia a que se refere
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
6 com os objetivos da audiencia publica que e apresentacao anteprojeto de lei das diretrizes
Maria Rosinete de Oliveira Sousa
orgamentaria para elaboracao do Orçamento geral do exercicio financeiro de 2026.
Os orcamentos previstos demonstrados foram feitos pela Assessoria Contabeis do Município
representado pelo Sr. Ezaquiel Dario da Silva, Jose de Deus Silva Sales, fez uso da palavra Sr.
As demais disposigoes constantes no texto originario e que nao tenham sido objeto desta retificagao
Presidente Jose Pereira da Silva, Vice Prefeito Adail de Araujo Melo Junior, Leonardo Melo de
permanecem inalteradas.
Meneses, Vereador Douglas Andrade de Castro, o publico presente e Vereadores da Casa Legislativa
do Município
A Audiencia Publica foi'encerrada as 13:00 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de
Miguel Alves/Pl, 04 de margo de 2025
acordo, vai assinada por mim, Fernanda de Alcantara Pires Ribeiro, Procuradora Geral do Município
e por to
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
FUNCAO
Agente de Contratagao / Pregoeiro
ASSINATURACO
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ASSINATURAAAeRGE2Ct
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FUNCAOjeboe Ptimmio
ASSINATURA
FUNCAOsseO

ASSINATURA MAiC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
FRONTEIRASR
GABINETE DO
REFEITO - PROCURADORIA - CONTROLADORIA
CNPJ: 06.553.721/0001-05
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CEP: 64.690-000
ASSINATURA_FtemrO j/Eat DC
ASSINATURA
FUNCAOlullur
ASSINATURA
Kose e Abne
FUNCAOCHEFE CABINECE
ERRATA N 001/2025.
ASSINATURAIerno rdo de A.Pirw LFUNCAO Dro cwWdorc. Hun'uipl
ASSINATURAFxQUgiNahee Cf MeE cs FUNCAO 6ccFinEnc
ASSINATURAC
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Decreto N 016/2025 - GP.
ASSINATURA
ASSINATURA
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ONDE SE LE: Decreto N 016/2025 - GP. FRONTEIRAS - PI, 28 DE
ASSINATURA
FUNCAO_
FUNCAO_
ABRIL DE 2025.
ASSINATURA
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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LEIA-SE: Decreto N 018/2025 GP. FRONTEIRAS - PI, 28 DE ABRIL
ASSINATURA
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DE 2025.
ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
GABINETE DO EXCELENTISSO SENHOR PREFEITO Municipal
FUNCAO_
DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, aos 28 dias do mes de abril de
ASSINATURA
FUNCAO
2925.
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO
Eudes AgripinoRibeiro
Rrefeto Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais