Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

Prefeitura Municipal de Marcolãnd la

Rua Porffria Maria da SOusa. 21

41 ,522.269/0001-15

Exercício :

2025

DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provfd,§nclas

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Portlrta Mana de Sousa. 21 41.522.269/0001-15 Exercício : 2025

02 16 00 Fundo Munlclpel de Educaçêo

470

12.361.0018.2060.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

3.3.90.36.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recureos nã o Vinculadoe de Impostos

Educaçã o · Despesas com MOE

DECRETA: A.rtigo lo . Fica aberto no orçamen to v igente, um cré dito a dicional na importância de R$1. 595 . 2 56, 00 distrib uidos as segu int es dotações : 472 12.361.0018.2060.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 569 Outms Tnmsferêncies de Recur.10s do FNOE 999 000 Não se aplica 8.800,00 F.R.: 1 589 00

Suplementaçã o ( +)

02 02 00 Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.14.00

500

... 000

1 .595.256,00

29.100,00

SOO

Processo Administrativo

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculado8 de Impostos

Não se aplica

02 09 00 8eefetária Municipal de Cultura

200

Fom,&çlo Artisitica e Cultural

13.392.0014.2038.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul"80a não Vlnçylados de Impostos

... 000

Não se aplica

02 10 00 Secretaria Municipal de Esporte eL..azer

235

Esporte e Lazer

27.812.0028.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao v1ncu1aoos de Impostos

999 000

Não se aplica

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Vel.Prof.Educação

374 12.361 .0018.2053.0000 Melhofta da Qualldade da Educação Béslca 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Tmnsferências de Impostos 999 000 N6c, se aplie& 389.000.00 F.R.: 1 540 00 51 04.122.0002.2129.0000 3.3.90.91 .00 500 ... 000 Processo Administrativo SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados da lmpo3tos Não se aplica -28.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

60.000,00

500

84.000.00

500

20.000,00

500

482

12.361.CXJ18.2061 .0000

3.3.90.39.00

550

Melhoria da Qualidada da EducaçAo Básica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Trt1n:sferê ncla do Se,1-'rio-Ed~

999

000

Não s.e aplica

Fundo Municipal de Saúde

02 03 00 Secretaria Munlclpal de Administração e Finanças 548 10.301.0027 .1082.0000 Estruturação e OuaHflCElçAo da Satlde Bás ica 119.000,00

04.122.0002.1006.0000

4,4,90.52.00

500

999 000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

04. 122.0002.2005.0000

3.3 .90.39.00

500

... 000

Proceaso AdmlnlstraUvo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re<;uí$0$ não Vinculõldos de lmpo,$10$

Nlo se aplica

Processo AdmlnlstraUvo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de tmpost0$

Nêo ee apllc.6

Prooes~ Administrativo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'&C>$ n3o V!ncut.tdos de lmpot;t0$

Não se apllca

46 04. 122.0002.2008.0000 3.3 .90.93.00 500 ... 000 Processo Administrativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nllo Vinculados de Impostos N3o se aplica 30.900.00 F.R.: 1 500 00 620 10.301.0027 .2131.0000 3.3.90.39.00 Estruturação e Quallflcação da SaUde Bás ica 24.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Mar Não se e,pllea

Secretaria Municipal das Cidades

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

77 15.451.0008.1018.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recu~ não Vinculados: de Impostos 999 000 Não se aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00 669 08.122.0029.2093.0000 A:s:sl:stencle, Soei;)! à Popule,ção C&rente 2.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F,R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

95 15.451.0008.2024.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA 500 Recur80$ não Vinculado$ de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00 721 08.244.0029.2148.0000 Assistencia Social à População carente 37.900.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transre,Ancla de Recur$0$ do FoodO Nacional de Assistência Social - FNAS ... 000 Não se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porllria Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Exorclcio:

2025

Rua Porffr1a Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício :

2025

DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.404 DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.404

02 05 00 Secretaria Munlclpal das Cidades

100

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

15.452.0008.2020.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

02 21 00 Secretaria Munlcipal de Agricultura

263

Fortaleclmento dei Agricultura

17 .544.001 5.2045.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

do Agronegoclo FamlHe,r

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não Vincu1ado8 de Impostos

Não se npliea

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nto Vinculados de Impostos

Não se nplica

122 15.452.0008.2023.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urban.1, Rural e de Serviços 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00 266 17.544.0015.2046.0000 Fort81eclmento da Agricultura e do Agronegoclo Femlliar 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vrnçylados de Impostos

999 000

Não se aplica

138 17.512.0008.1046.0000 Implementação de Infra.Estrutura Urbana. Rural e de Serviços 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vlnculaoos de impostos 999 000 NAO se aplica 45.500.00 F.R.: 1 soo 00 818 20.606.0015.2032.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 41 .000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

143 25. 752.0008.2029.0000 3.3.90.30.00 Implementação de Infra-Estrutura Urban.1, Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP N3o se apllc.i Art i go 2o . O crédito aber to na f orma do art igo ant er ior ser á coberto com recur sos pr ovenientes de:

02 06 00 Sec:tetaria Municipal de Meio Ambiente

Anulação:

Gabinete do Prefeito

164 18.541 .0016.2027.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Proti,çã o ao Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nao se apllc.i 10.000.00 F.R.: 1 500 00 15 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~s não Vinculodos de Impostos Nao se aptice -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

S&ctetarta Munlclpal de Admlnlatraçto e Finanças

Processo Administmtivo

J.1.9().13.00

500

999 000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

04.122.0002.2016.0000

3.1.90.13.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R8CUfS08 não Vinculados da Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur..os não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

29.000,00

500

38.450,00

500

121.400.00

500

4.4.90.51.00

500

300 000

10.301.0027 .2074.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0027 .2081 .0000

3.1.90.11

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

REICUrsos nao Vlnct,.110000 de lmpostoo

Saüde · Dêspe"~ com ASPS

Estruluração e Qualificação da Saüde Bás ica

MATERIAL DE CONSUMO

Recureos não Vinculados de lmpoetoe

Saú de - Deepeeas com ASPS

Eatruturaçlo e Qualificaçlo da SaUde Bjsica

500

32.206,00

500

80.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Reoursos do SUS provenientes do Governo Federal

NAo se aplica

Blooo de Mar

558

586

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

138.000.00

500

68.000,00

550

40.000,00

500

-2.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.450,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.800,00

F.R. Grupo:

500 00

Prefeitura Municipal de Marcolãndia Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfíria Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercido:

2025

Exercício :

2025

DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404 DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação

69 24.131.0002.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuroos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 OQ 354 12.361.0018.2052.0000 3.1.90.13.00 540 Melhoria da Qualidade da EducaçAo Béslca -160.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo; 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

02 05 00 Secretario Municipal das Cldodes

15.451.0008.2024.0000

Implementação de lnrra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

3.3.90.36.00

SOO

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se apllca

119 15,452.0008.2021,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Servlç,0$ -60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Rec.ureos não vinculados de Impostos Não se aplica 404 12.365.0018.2057 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MelhOria da Qualidade da Educação Básica -11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

134 15.452.0008.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Implementação de 1 nrm-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -310.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica 406 12.365.0018.2057 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da EducaçAo Béslca -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transrerênc:Ses do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

144 25.752.0008.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Implementação de Inira-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços ~ .600,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Reçursoa não Vinculados de Impostos Não se aplica 412 12.365.0018.2057 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -11.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Tlllnsferênc las do FUNDES - Impostos e Tlllnsferênclas de Impostos Não se aplica

416

12.365.0016.2110.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-3.300.00

F.R. Gn.ipo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

540 00

394

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Sésle

12.365.0018.2056.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-16.500,00

F.R. Grupo:

FUNDES - Profissionais da Educação Sáslc

540 OQ

167

233

Fundo Man.Oes.Educ.Bás.Val.Prof. EducaçAo

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.812.0028.2041.0000

Esporte e Lazer

3.3.90.31 .00

500

999 000

-11.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP, F.R. Grupo:

500 00

PREMIAÇÕES

Não se aplica

25.752.0008.2029.0000

3.3.90.36.00

751

999 000

-11.000,00

F.R. Grupo:

751 00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Servloo de Iluminação Públ ica - COSIP

Não se aplica

146 25.752.0008.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Implementação de lnrra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -40.0CXJ.OO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 OQ Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica 417 12.365.0018.2110.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Melhria da Qualidade da Educação easica -39.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transrerênc!as do FUNDEB - Impostos e Transrerênclas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

146 25.752,0008.2029.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -22.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 751 00 751 Recursos d8 COntribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 000 Não se aplica 426 12.365.0018.2111.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -5.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transrerências de Impostos 999 000 Não se aplica

153 26.122.0008.2102.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 500 00 RecunK>S não Vinculados de Impostos Ntlose aplica, 430 12.365.0018.2111 ,0000 3.3.90.30.00 Melhoria da Qualidade da Educaçêo BMlca -11.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

155 26.782.0008.1025.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de SBf"Viços -33.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 433 Melhorle, d<.1 Qu.,1tld<.1de d<.1 EdlJC<lção Béslccl -5.500,00 12.365.0018.2111 .0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 00 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

Rua Porfírta Marta de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício:

2025

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício:

2025

Fundo M<.ln.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educaçao

156 26. 782.0008.2026.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Implementação de lnrra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -33.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 436 12.365.0018.2111.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Melhoria da Oualldade da Educação Bé.slca -11.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

159 26. 762.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços - 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 439 12.366.0018.2058.0000 3,1.90.04.00 540 230 000 Melhoria da aualldade da Educação Básica -2.200.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais dei EducEIÇlo Bás lc

442

444

12.366.0018.2058.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.366.0018.2059.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-2.200,00

F.R. Grupo:

Transrerências do FUNDEB - Impostos e TransrarAncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

Melhoria da Qualidade da Educação Báaice

~-600.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

09 00 Seaetária Municipal de Cultura 201 13.392.0014.2038.0000 Formação Artisitica e Cultural -5.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VlnculéM:los de Impostos 999 000 Não se aplica 445 12.366.0018.2059.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bésica -3.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpos1os 999 000 Não se aplica

449

3.3.90.39.00

540

Melhoria do Ouotidade do Educação Bá&ica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

-3.300.00

F .R. Gn.ipo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e TraMferênclas de Impostos

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Educação

236 27.812.0028.2041.0000 Esporte e Lazer 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS - 5.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 460 483 12.361.0018.2060.0000 Melhorta da auelldade de Educação Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educa,ção - Despeses com MOE 12.361.0018.2061.0000 Melhoria da Qualidade de Educação Básica -60.900,00 F.R. Gn..ipo: 1 500 00 -66.000,00

4.4.90.52.00

550

999

000

Transferência do Salério-EducaçAo

Não se aplica

347 12.361.0018.1064.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da EducaçAo Básica -33.000,00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nã o se aplica 493 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Melhori6i do Qualidade da Educa,çêo Báaice OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

351 12.361.0018.2052.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -57.600,00 Melhoria da Qualidade da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R . Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc 12.365.0018.2069.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Béslca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlncutados de lmpos1 os Educação - Oespe&as com MOE -26.400,00 F .R. Gn.ipo· 1 500 00

F .R. Grupo:

550 00

540 00

540 00

540 00

145

Socretaria Municipal do Educação

12,381.0011.1032.0000

Melhoria da Qualidade do Ensino

4.4.90.52.00

500

200 000

Recursos nao vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porflr1a Maria de Sousa, 21

41 .522.26910001-15

2025

Exercício :

DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404

Fundo Munlclpal de EducaçAo

12.365.0018.2113.0000

Melhoria da Qualldade da Educação Básica

3.1.90.11 .00

500

200 000

Recursos rlAo

Vinculados de lmpoetos

Educação - Despesas com MOE

524 12.365.0018.2113.0000 MelhOrla da Qualldade da Educação Básica -6.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se npllea

533

538

541

547

563

12.366.0016.2073.0000

Melhoria da Qualidade da Eduçação Básica

3.1.90.13.00

500

200 000

12.367 .0018.2119.0000

3.1.90.04.00

500

200 000

12.367.0018.2119.0000

3.3.90.30.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de l mpostos

Melhoria da Oualídade da Educaçlo Básica

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Melhoria da Qualidade da Educação Bâsica

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos não Vlncul8dos de Impostos

200 000

10.301.0027.1061.0000

Estruturação e Qualificação da Saúde Básica

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301.0027 .2075.0000

3.2,90.21.00

500

300 000

Recursos não Vinculados de I mposlos

Salkte - Despesas oom ASPS

EstruhJração o Qualificação da Saúde Básica

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Saúde - Oespesu: com ASPS

574

10.301 .0027 .2075.0000

Estn.mJr3Çlio e QuanflceçDo da SaOde Béslca

3.3.90.93.00

500

300 000

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

590 10.301.0027.2061 .0000 3.3.90.36.00 Estruturação e Qualificação da Saude Básica -35.500,00 600 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não se apllca

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

2025

Exercício:

02 17 00 Fundo Municipal de SaUde

592 10.301 .()()27 .2082.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Ettruturação a Qualificação da Saóda Bética -68.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 TransferAncias Fundo .a Fundo de Recurroa do SUS provenienlas do Governo Federal· Bloco de MI Não se e,plica

Fundo Munlclpel de Assistência Social - FMAS

672 08.122.0029.2105.0000 3.1 .90.11 .00 660 999 000 Assistancia Social à População Carente ·3.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social · FNAS Não se apllca

677 06.122.0029.2105.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Assistencia Social ê Popul9Ção Carente -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Ne,clonal de Aulstênci8 Soci8I · FNAS Não se aplica

732 08.244.0029.2148.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Assistencia Social à População Corente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -10.000,00 F.R. Grupc: 1 Transferência do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS Não se apllce 660 00

736 08.244.0029.2148.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 Assistenela Social a PopulaçAo carente -5.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Transferência da Recursos do Fundo Naclonal da Atslttência Social - FNAS Não e.e aplica 660 00

736 08.244.0029.2149.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 Assistem,la Social à População Carente ·1.100.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 Transferência de Recur..os do Fundo Nacional de Assistêflcia Social - FNAS Não se apltca 660 00

745 08.244.0029.2149.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Assistencla Social à População Carente ·12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Reeul'SOS do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se apllca

269

Gabinete do Vice-Prefeito

04.122.0002.2109.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

-1 .100,00

F,R. Gn.ipo:

500 00

·1.100,00

F.R. Grupo:

SOO 00

·1.100,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.500,00

F.R. Grupo;

500 00

-26.906,00

F.R. Grupo:

500 00

-550,00

500 00

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflrta Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

EQrcício :

2025

DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404

3.3.90.33.00

500

ProcessoAdmlnlstratlvo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

999

000

Nao 8e aplica

Secretaria Municipal de Agricultura

17 .544.0015.2045.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

3.3.90.36.00

500

999

000

17.544.0015.2046.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0015.2030.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.0015.2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

Não se apllca

MATERIAL OE CONSUMO

Recur.J05 não Vinculados do Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Fammar

Não se aplica

Recurroa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Fammar

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

000

Não se aplica

Artigo 3o. -

Este decreto ent ra em vi gor na data de sua publ icaçêlo .

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de MarcoUlndia

41 .522.269/0001-15

2025

Exercício :

DECRETO Nº 45 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.404

Abre no Of'Çilmento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provtdt§nclds

DECRETA: Artigo lo . Fica abert o no o rçame nto vigente, um c rêd ito a dicional na impo rt ância de R$ 1. 4 2 0. 000 , 0 0 di.st ribuidos as seg uintes dotaç ões :

Suplementação ( +) 1.420.000,00

480

Fundo Municipal de Edue3ÇOO

12.361.0018.2061.0000

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncla do Salário-Edueação

Não aplica

000

482 12.361.0018.206, .0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Melhona da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfor6ncla do Saltlrio-EducaçAo NIOsa aplica 150.000,00 F.R.: 1 550 00

502 12.361.0018.2066.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 Melhona da aualidaoe da Educação Bátlica 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Nlosa aplica

Fundo Municipal da Sallde

610 10.301.0027 .2127 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saüde Béslca MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00 F.R.: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ~ Bloco do Mar NIOsa aplica

615 10,301.0027 .2127 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 E&truturaçAo e QuallflcaçAo da Saúde Básica 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mar NIOuapnca

630

632

10.301.0027 .2133.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

4.4.90.52.00

600

999

Proc4188-0 Adminittrati\lO

Não se e,pllce,

000

Estruturação e Qualificação da Saúde Básica

400.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlosa apllca

10,000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Mar

Nlose aplica

521

-33.000,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Gn.ipo;

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

272

262

264

304

309

314

251

-5.500,00

F .R Grupo:

500 00

-11.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·11.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.500,00

F.R. G"'po:

1 500 00

-3.300,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .595.256,00

250.000,00

550

(Continua na próxima página)