Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025


Termo de Homoioaacão de Processo Llcltatórlo

Modalidade: Pregio (Setor pUblic:o) - Edital N· 037/2025- Proeesso N· 094/2025

| Númerodo Lote: 15 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licilação: | CAFÊ torrado e moldo, 250g, Pó fino, homogêneo,coloração castanho escuro. Embalado à vácuo , conter na embalagem dados do produto: ldenlillcaçã o, procedê ncia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, Norma (S) vigente (s) e registros nos órgão competentes, |
| Quantidade: | 3.000 Pacote(s) |
| Marca: | CAFÊ PURO |
| Valor Unitár io: | R$16,39 |
| Valor Total: | R$ 49.170,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 49.170,00 |

Número do Lote: 16

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Llcllação : | COLORAU Coloríficoem pó fino homogêneo , obtido de frutos maduros de espéciegenulna, limpos. dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso. com aspecto com cor. cheiro e sabor próprio. isento de materiais estranhos, acondicionado em saco pl:.\sUco hermeticamente vedado e resistente. pacotes de 1 kg (10 pacotes de 100g). Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição data de fabricação ou lote. data de validade. Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade: | 4.000 Kilograma(s) |
| Marca: | SÃO BRAZ |
| Valor Unitári o: | R$ 14,65 |
| Valor Total: | R$ 58.600,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 3 |
| Oocumel"ltO do Licitante: | 06.042.461/0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 58.600.00 |

| Númerodo Lote: 17 | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | |

| Objeto da Licllação : | COMINHO tempero/condimento em pó, desidratado e moído, acondicionado em saco plásticohermeticamente vedado e resistente, pacotes de 1 kg (1O pacotes de 100g). Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigel"lte (s) e registros nos ó rgã o competentes. |

| Quantidade: | 4.000 Kllograma(s) |
| Marca: | PRATA |
| Valor Unitário : | R$ 33,48 |
| Valor Total: | R$ 133.920,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 133.920,00 |

Número do Lote: 18

| Flnatldade da Licitaçã o: | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | CHOCOLATE COM 100% CACAU em pó, sol0vel, lsen10 de gt0ten e de lactose, em embalagem original com no mlnimo 200g. |
| Quantidade: | 2.000 Unidade(s) |
| Marca: | GAROTO |
| Valor Unitário: | R$ 28,36 |
| Valor Total : | R$ 56.720,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Jullão - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 56.720,00 |

| Númerodo Lote: 19 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | CREME DE LEITE - UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração . Embalagem de 200g. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes |
| Quantidade: | 1.000 Unidade(s) |
| Marca: | ITAL.AC |
| Valor Unitário: | R$ 4,00 |
| Valor Total : | R$ 4.000,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |

| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001-03 |

| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 4.000,00 |

| Númerodo Lote: 20 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | EXTRATO OE TOMATE. Concentrado de pura polpa, simples. não apresentar fermentação , vazamentos, amassados e estufamentos, conter dados do produto: 300 g, identificação, procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricaçã oe vencimento e registros nos órgãos competentes. |
| Quantidade: | 1.000 Unldade(s) |
| Marca: | FUGINI |
| Valor Unitário: | R$ 4,20 |
| Valor Total: | R$ 4.200,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001 ·03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 4.200,00 |

| Númerodo Lote: 21 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA. Textura seca, llna, classe branca. Embalagem plástica , atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação , procedê ncia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Registro no MAPA/ANVISA |
| Quantidade: | 3.000 Unldade(s) |
| Marca: | YOKI |
| Valor Unitário : | R$9,12 |
| Valor Total: | A$ 27.360,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001 ·03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 27.360,00 |

| Númerodo Lote: 22 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | ácidof0lico de acordo com legislação transparente, não violada. contendo |
| Quantidade: | 3.000 Unidade(s) |
| Marca: | ROSA BRANCA |
| Valor Unitário: | R$ 6,81 |
| Valor Total: | A$ 20.430.00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL L TOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 20.430,00 |

| Númerodo Lote: 23 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | FEIJÃO - PRETO TIPO 1 , novo, de primeira qualidade, constituídode grãos Inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica,resistente, transparente, contendo 1 kg. REGISTRO MAPA/ANVISA. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma {s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade: | 3.000 Kilograma(s) |
| Marca: | KICALDO |
| Valor Unitário : | R$ 10,42 |
| Valor Total: | R$ 31.260,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.46110001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 31.260,00 |

| Númerodo Lote: 24 | |

| Finalídadeda Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | FEIJÃO - CARIOOUINHA Tipo 1 , novo, de primeira qualidade, constituídode grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica , resistente. transparente, contendo 1 kg. REGISTRO MAPAfANVISA. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto. endereço. peso. composição. data de fabricação ou lote. data de validade, Norma {s) vigente (s) e registros nos 6rgão competentes. |
| Quantidade: | 5.000 KUograma(s) |

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Modalidade: Pregio (Seto r pUblic:o) - Edital N• 037/2025 - Proeesso N• 094/2025

| Marca: | KICALDO |

| Valor Unitário: | R$10,30 |
| Valor Total: | R$ 51.500,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 51.500,00 |

| Númerodo Lote:25 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | FERMENTOQUÍMICO empó,em embalagem original com 100g. |
| Quantidade: | 1.000 Unidade(s) |
| Marca: | ROYAL |
| Valor Unitário: | R$ 5,65 |
| Valor Total: | R$ 5.650,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 5.650,00 |

| Númerodo Lote: 26 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | FLOCOS DE MILHO - TIPO FLOCÃO . Pré-cozido, enriquecido comferro e ácidofólico embalagem e/ 500 gramas), livre de fermentação, mofo e materiais terrosos a embalagem deveráconter extremamente os dados de identificação, procedência , informações nutricionais, númerode lote, datade validade, embalagem integra e isenta de avarias, rotulagem segundo as especificações , conforme dados das disposições da legislação vigente. |
| Quantidade: | 5.000 Unidade(s) |
| Marca: | VITAMILHO |
| Valor Unitário : | R$ 2,68 |
| Valor Total: | R$13.400,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$13.400,00 |

| Númerodo Lote: 27 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | LEITE EM PÓ, INTEGRAL, instantâneo. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos ao produto. Embalagem aluminizada, 200g, atóxica, contendo dados do produto: identificação , procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento e registros nos órgãos competentes. |
| Quantidade: | 8.000 Unidade(s) |
| Marca: | CAMPONESA |
| Valor Unitário: | R$ 7,90 |
| Valor Total: | R$ 63.200,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 63.200,00 |

Número do Lote: 28

ltem1

Leite em Pó Integral - SEM LACTOSE - Deve ser ISENTO DE LACTOSE em

| Objeto da Licitação: | seus Ingredientes. Embalagem: sacos de polietileno alumlnlzados, 300g, limpos, não violados. resistentes, deve conter os dados de identificação e procedê ncia, informação nutricional, núm ero do lote, data de validade e núm ero do registro nos órgãos competentes. |

| Quantidade: | 1.000 Unidade(s) |
| Marca: | SERENISStMA |
| Valor Unitário : | R$ 19,16 |
| Valor Total: | R$ 19.160,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTDA |
| Apelido: | Panlclpante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 19.160,00 |

| Númerodo Lote: 29 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | LEITE EM PÓ , DESNATADO instantâneo, embalagem original com no mínimo 300g. |
| Quantidade: | 1.000 Unldade(s) |
| Marca: | CAMPONESA |
| Valor Unitá rio: | R$11,86 |
| Valor Total: | A$ 11 .860,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 11 .860,00 |

| Númerodo Lote: 30 | Númerodo Lote: 30 |

| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | Item 1 |

| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | FORMULA INFANTIL, DE SEGMENTO ( segundo semestre) para lactentes, a base de leite, com a seguinte composição por 100 kcal: de 1,8 a 3,5 g de proteí nas; de 4,0 a 6,0g de gordura de 300 a 1400mg; de acldolinoleico, de 9,0 a 14,0g: de carboidratos: de 0.9 a 2,0 mg de ferro: em embalagem original com no mlnimo 400g. |
| Quantidade: | 100 Unidade{s) |
| Marca: | NAN COMFOR |
| Valor Unltárlo : | A$ 33,18 |
| Valor Total: | R$ 3.318,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL L TDA |
| Apelido: | Participante 2 |

| Pági na 13 de 29 | Pági na 13 de 29 |

| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 3.318,00 |

| Númerodo Lote: 31 | |

| Finalidade da Licitação : | Regislro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | FORMULA INFANTIL, AR antiregurgitação com amido modificado, a base do leite, maltoextrlna, amido modificado de lactose, com gordura lácteae óleos vegetais, com adiçã o de vitaminas, minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mlnimo 400g. |
| Quantidade: | 100 Unidade(s) |
| Marca: | NANAR |
| Valor Unitá rio : | A$ 53,34 |
| Valor Total: | R$ 5.334,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTDA |
| Apelido; | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Juliã o - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 5.334,00 |

| Númerodo Lote: 32 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | FÓ RMULA INFANTIL, AR, PÓ a base de protelnas do leite, mallodextrina, amido modificado e lac1ose. com gordura lác tea e óleos vegetais. com adição de vitaminas. minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mínimo 800g, |
| Quantidade: | 100 Unldade(s) |
| Marca: | APTAMIL PRO EXPERT |
| Valor Unitário : | R$ 69,61 |
| Valor Total: | A$ 6.961,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL L TDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 6.961,00 |

| Númerodo Lote: 33 Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | |

FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR em pó, nutricionalmente completa, com

Pági na 14 de 29

| Objeto da Licitação: | 100% de aminoácidostlvres, 100% de mallode)(trlna, 100% de óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, destinada a crianças de 1 a 1O anos, acondicionado em embalagem original com no mínimo400g. |

| Quan1idade: | 100 Unidade(s) |
| Marca: | APTAMIL PRO EXPERT |
| Valor Unitário: | R$ 95,48 |
| Valor Total : | R$ 9.548,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelldo: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 9.548,00 |

| Númerodo Lote: 34 Finalidade da Llcitaçao: | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR nutricionalmente completa com 100% dos aminoácidoslivres, 100% maltade)(trlna, 100% óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e ollgoetementos, em embalagem original com no mínimo 400g - rei. neocate lcp. |
| Quantidade: | 100 Unidade(s) |
| Marca: | NEOCATLCP |
| Valor Unitário : | R$ 216,44 |
| Valor Total : | RS 21.644,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Jullão • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 21.644,00 |

Número do Lote: 35

Finalidade da Licitação :

| Item 1 | Item 1 |

| Objeto da Licitação : | FORMULA INFANTIL. PTN. LÁCTEA Em pó, para lactentes, e de segmento para lactentes e crianças da primeira infância, a base de proteínasláctea s parcialmente hidrolisadas, bai)(O teor de lactose, com adição de parablótlcos gos/fos. lcpufas (dha e ara) e nucleotldeos. em embalagem original com no mínimo 400g. |
| Quantidade; | 100 Unidade(s) |
| Marca: | APTAMIL SL |
| Valor Unitário : | R$ 208,00 |
| Valor Total: | R$ 20.800.00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |

| Apelido: | Participante 2 |

| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 20.800.00 |

Número do Lote: 36

| Finalidade da Licitaçao: | Registro da Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Llci1ação : | FORMULA INFANTIL, SEM LACTOSE pó, à base de protelnas do leite, isenta de lactose e sacarose. em embalagem original com no mínimo400g. |
| Quantidade: | 100 Unidade(s) |
| Marca: | INFANTRINI |
| Valor Unitário : | R$131,34 |
| Valor Total: | R$ 13.134,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Panlcipante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 13.134,00 |

| Númerodo Lote: 37 | |

| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | FORMULA INFANTIL, SOJA, DE SEGUIMENTO, PARA pó, à base de proteínaisolada de soja, de seguimento, para lactentes, em embalagem original com no mínimo400g. |
| Quantidade: | 100 Unldade(s) |
| Marca: | APTAMIL PRO EXPERT |
| Valor Unitário : | R$ 71,21 |
| Valor Total: | R$ 7.121,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$7.121,00 |

| Númerodo Lote: 38 | Númerodo Lote: 38 |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | MANTEIGA e)(tra, com sal, em embalagem original com no mlnlmo 200G. |
| Quantidade: | 1.000 Unidade(s) |

| Marca: | OUALY |

| Valor Unitário : | R$ 18,45 |
| Valor Total: | R$ 18.450,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Panlclpante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042,461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 18.450,00 |

| Númerodo Lote: 39 | |

| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | MACARRÃO ESPAGUETE - macarrão espaguete com ovos. Embalagem: plástica.lfansparente. resistente. bem vedada. contendo 400g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote. data de validade. Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade: | 5.000 Unidade(s) |
| Marca: | RENATA |
| Valor Unitário : | R$ 4,98 |
| Valor Total: | R$ 24.900,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 24.900,00 |

Número do Lote: 40

| Flnalídadeda Licitação : | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | MARGARINA - cremosa com sal; leite, agua e sal com teor de lipídiosno mínimo 65% a 85%, margarina com sal (lefte, agua e sal): ZERO TEOR DE GORDURAS TRANS, podendo conter vitaminas e outras substancias permitidas; com aspecto cor amarelo, homogêneanormal, cheiro e sabor próprios , 500 G. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante. marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma {s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade: | 500 Unldade(s) |
| Marca: | QUAL.V |
| Valor Unitário : | R$ 9,77 |
| Valor Total: | R$ 4.885,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |

Pági na 17 de 29

| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |

| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 4.885,00 |

| Númerodo Lote: 41 | |

| Finalidade da Licitação : | Regislro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | MILHO VERDE EM CONSERVA - ingredientes: milho, água,e sal, sem conservantes. Embalagem longa vida, deve estar Intacta, resistente, vedada he,meticamente, com peso líquidode 280g. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade: | 8.000 Unldade(s) |
| Marca: | QUERO |
| Valor Unitário : | R$ 3,72 |
| Valor Total: | R$ 29.760,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Panicipante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contr-atado: | R$ 29.760,00 |

| Númerodo Lote: 42 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | ÓLEO DE SOJA - característicastécnicas:óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900 mi. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade: | 5.000 Unidade(s) |
| Marca: | SOVA |
| Valor Unitário : | R$ 9,33 |
| Valor Total: | R$ 46.650,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Panlclpante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Juliao - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 46.650.00 |

| Númerodo Lote: 43 | Númerodo Lote: 43 |

| Finalidade da Licitação | Registro de Preços de Bens |

Item 1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

Número do Lote: 44

Flnalldade da Licitação:

Item 1

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total :

Apelido:

Cidade UF:

Número do Lote: 45

Item 1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Cidade UF:

Número do Lote: 46

Item 1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido:

Cidade UF:

Número do Lote: 47

Item 1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total :

Apelido:

Cidade UF:

Modalidade: Pregio (Setor pUblieo) - Edital N· 037/2025- Proeesso N· 094/2025

PTS -

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA. caracterlsticas técnicas: Deve ser obtida a partir de grãos de soja limpos e submetidos a processo

tecnológico adequado, deve apresentar cor, odor e sabor característico, deve estar llvre de sujidades, parasilas e larvas. Embalagem: deve estar

acondicionada em sacos plásticos bem vedados, com peso liquido de 500g.

Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço. peso. composição. data de fabricaçã o ou lote. data de validade.

Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.

1.000 Unidade(s)

NATURALIFE

A$8.110.00

JA COMERCIAL L TOA

Participante 2

06.042.461/0001 -03

São Julião - PI

R$ 8.1 10,00

RAPADURA- produto sólido obtido pela concentração a quente do caldo de cana. devem ser fabricados com matér ia prima nao fermentada, isenta de

matéria terrosa. parasltos e detritos animais ou vegetais. Vedada adição de essências, corantes naturais ou artificiais. conservantes e edulcorantes.

embalagem de polietileno de baixa Intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes.

500 Unldade(s)

DATEARA

R$ 5.290,00

A COMERCIAL

L TOA

Participante 2

06.042.461 /0001 -03

São Julião - PI

R$ 5.290,00

QUEIJO PROCESSADO, UHT tradicional, em embalagem original com 8

unidades, com no m fnlmo 17g cada.

3.000 Embalagem(s)

Pá g ina 19 de 29

POLENGUINHO

R$8,5 1

R$ 25.530,00

Participante 2

06.042.461 /0001 -03

São Julião - PI

R$ 25.530,00

SAL - refinado, iodado, 1 1 qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas

inadequada ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente. termosso1dada. atóxico. com capacidade

de 1 kg. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de

validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.

1.000 Kilograma(s)

GUSTAVO

R$1 ,67

R$1 .670,00

Participante 2

São Julião - PI

R$1 .670,00

SARDINHA, embalagem tradicional, lata pequena. Contendo 125 g de peso líquido . informações nutricionais na embalagem. contendo data de fabricação

e prazo de validade e registros nos órgãos competentes.

5.000 Unidade(s)

OITENTA E OITO

A$ 28.650,00

Participante 2

06.042.461 /0001-03

São Julião - PI

A$ 28.650.00

Pá g ina 2 0 de 2 9

Número do Lote: 4B

Item 1

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido:

Cidade UF:

Número do Lote: 49

Item 1

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido:

Cidade UF:

Número do Lote: 50

Item 1

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido:

Cidade UF:

Número do Lote: 51

FlnalJdade da Licitação :

Item 1

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido:

Cidade UF:

UVA PASSAS DESIDRATAESCURA. tamanho médio, sabor doce. suculenta.

coloraçã o roxa e sem sementes. Com características integras e de primeira qualidade. limpo, lsenio de sujidades, Insetos, parasitas, larvas e corpos

estranhos aderidos a superfície externa. Embalagem com no mínimo 150g.

Informaçõ es nutricionais na embalagem, contendo data de fabricação e prazo de validade e registros nos órgãos competentes.

500 Embalagem(s)

LA VIOLETEAA

A$ 10,32

R$ 5.160,00

Participante 2

06.042.461 /0001 -03

São Julião - PI

A$ 5.160,00

VINAGRE do tipo branco, contendo no mínimo 750 mi, com identificação do produto, marca do fabricante , data de fabricação e prazo de validade e

registros nos órgãos competentes.

1.000 Unidade(s)

MARATA

R$ 6,13

R$ 6.130,00

Participante 2

06.042.461 /0001 -03

São Julião - PI

R$ 6.130,00

FUBA. Fubá de milho, embalagem com SOO g, com identificação do produto.

marca do fabricante. prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde .

Pági na 21 de 29

100 UnJdade{s)

NOVOMILHO

A$ 394,00

Panlcipante 2

06.042.461 /0001-03

sao Junao - PI

A$ 394,00

Registro de Preços de Bens

AMIDO DE MILHO. especificação : produto amHáceo extraido do mllho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas

e parasitas, não podendo estar ümidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos.

Embalagem com peso líquldo de 500g. Apresentar na embalagem datas de fabricação e validade conforme leglslação . Apresentar na embalagem. rótulo

com composição e valor nutricional. Validade não Inferior a 6 meses.

5.000 Unldade(s)

MAISENA

A$ 37.500,00

Participante 2

06.042.461 /0001 -03

São Julião - PI

A$ 37.500,00

| Númerodo Lote: 52 | |

| Finalidade da Licitação : | Regis1ro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | CARNE BOVINA MOÍDA, fresca, resfriada, de coloração vermelha e brilhante, elás tica, firme. isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradáve l. Embalagem plástica , atóxlca. transparente e não violada. com peso médiode 500g, devendo constar informações do fabricante, data de fabricação, data de validade e informação nutricional, de acordo com a legislação sanitáriavigente o produto deveráser elaborado de acordo com o regulamento técnico para condições higiênico -sanitáriase de boas Práticasde fabricação e legislação vigente. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/ OIPOA. |
| Quantidade: | 8.000 Embalagem(s) |
| Marca: | FAIBOI |
| Valor Unitário : | A$ 21,08 |
| Valor Total: | R$ 168.640,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 168.640,00 |

Número do Lote: 53

Pá gina 23 de 29

| Flnalk:lade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | CARNE BOVINA IN NATURA OU CONGELADA. Descrição: Matériaprima: carne bovina tipo ACÊM. A carne deveráser proveniente quarto dianteiro, abatidos sob Inspeção veterináriae manipulados em condições hlglénicas satisfatórias. O tipo de corte deveráser caracterí stico da peça. Fabricação : os recortes de acémembalados em sacos de polietileno. O congelamento deverá ocorrer à temperatura de - 18ºC ou inferior e transportada numa condição que preserve todas as caracterís ticas do alimento. (ver descrição completa no TA} |
| Quantidade: | 8.000 Embalagem(s) |
| Marca: | FAIBOI |
| Valor Unitário ; | A$ 29,24 |
| Valor Total: | R$ 233.920,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Jullão • PI |
| Valor total Contratado: | A$ 233.920,00 |

Número do Lote: 54

| Finallclade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | COXA E / OU SOBRECOXA FRANGO COM OSSO - congelada. ln natura. A ave deve ter contornos definidos, lirmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça, Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar Intacta, polletileno, transparente, atóxlca, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, Identificação do tipo de carne, carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade: | 5.000 Embalagem(s) |
| Marca: | SEARA |
| Valor Unitário : | R$12.42 |
| Valor Total: | R$ 62.100,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 62.100,00 |

Número do Lote: 55

Item 1

| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL L TOA |

| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 78.800,00 |

| Númerodo Lote: 5B | |

| Finalidade da licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | IOGURTE DESNATADO, SEM LACTOSE em embalagem original com no mínimo170g. |
| Quantidade: | 1.000 Embalagem(s) |
| Marca: | DANONE |
| Valor Unitátio: | A$ 16,72 |
| Valor Total: | A$ 16.720,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 16.720,00 |

| Númerodo Lote: 59 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | LINGUIÇA TIPO CALABRESA. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plásticotransparente, com dados de identificação do produto. marca do fabricante prazo de validade, peso líquido , com Registro no Ministárioda Agricultura ou Ministér io da Saúde . Deveráser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (1 0'c ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracterlsticas do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas, consistê ncia mole ou manchas esverdeadas |
| Quantidade: | 3.000 Kilograma(s) |
| Marca: | AURORA |
| Valor Unitário : | R$ 24,82 |
| Valor Total: | A$ 74.460,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL L TOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 74.460,00 |

| Página26 de 29 | Página26 de 29 |

| Númerodo Lote: 60 | Númerodo Lote: 60 |
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | OVOS DE GALINHA de granja tipo grande. Brancos, devem estar limpos e não trincados, acondicionados em 30 unidades em suporte próprio e com registro no Ministérioda Agricultura. Com data de validade e prazo de validade de no mlnimo 15 dias. carimbo de inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade: | 334 Cartela(s) |
| Marca: | GRANJA ALMEIDA |
| Valor Unitário : | R$19,18 |
| Valor Total: | R$ 6.406,12 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL L TOA |
| Apelido; | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 6.406, 12 |

| Númerodo Lote: 61 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | PEITO DE FRANGO, sem pele , congelado. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atõxlca, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informaçõe s: identificaçao da empresa, peso, data de processamento e data de validade. identificação do tipo de carne, carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade: | 8.000 KUograma(s) |
| Marca: | SEARA |
| Valor Unitário : | R$ 19,67 |
| Valor Total: | A$ 157.360,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 157.360,00 |

| Númerodo Lote: 62 | |

| Flnatk:lade da Licitação : 1 | Registro de Preços de Bens |
| Item | |
| Objeto da Licitação : | POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA embalagem com 500g, com Identificação do fabricante, prazo de valida.de e peso lí quido na embalagem. Embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes. Carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade: | 1.000 Embalagem(s) |

| Objeto da Licitação: | FÍGADO BOVINO congelado,em embalagem plésticaconforme a legislação . |

| Quantidade: | 1.000 Kilograma(s) |
| Marca: | FRIBOI |
| Valor Unitário : | R$13,47 |
| Valor Total : | R$13.470,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$13.470,00 |

Número do Lote: 56

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | FRANGO PEÇA INTEIRA. congelado com osso, peças inteiras. acondicionado em embalagem filme PVC transparente ou plásticotransparente, contendo identificaçã o do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oflcials, de acordo com as Portarias do Ministérioda Agricultura. DIPOA n.304, de 22/04/96 en.145, de 22/04/98, da Resoluçã o ANVISA n.105, de 19/05199, da Lei MunicipalNigilància, acompanhado de laudo sanitério,com n' registro no SIF, SIE ou SIM. (ver descriçã o completa no TR) |
| Quantidade: | 5.000 Kilograma(s) |
| Marca: | SEARA |
| Valor Unitário : | R$13,73 |
| Valor Total: | R$ 68.650,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelldo: | Pa11.lcipante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 68.650,00 |

| Númerodo Lote: 57 | |

| Finalidade da Licitação: Item | Registro de Preços de Bens |
| 1 | 1 |
| Objeto da Llcllação : | IOGURTE com adição de poupa de frutas, sabores diversos, refrigerado, em embalagens recicláv eis tipo garrafinhas ou potes plástico s de polietileno, devidamente lacrados com tampas aluminlzadas. ou plásticas,resistentes, termosoldadas, contendo 900G cada, isento de corantes artificiais e glúten. Embalagem tradicional contendo informaçõe s nutricionais na embalagem, data de fabricação e prazo de validade e registros nos órgãos competentes. |
| Quantidade: | 8.000 Embalagem(s) |
| Marca: | NESTLE |
| Valor Unitário : | R$ 9,85 |
| Valor Total ; | R$ 78,800,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Modalidade: Pregio (Setor pUblic:o) - Edital N• 037/2025- Proeesso N• 094/2025

| Marca: | AIOGAANOE |

| Valor Unitário : | R$11 ,30 |
| Valor Total : | A$ 11 .300,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelldo: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 11.300,00 |

Númer o do Lote: 63

| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | POLPA OE FRUTA. SABOR ACEROLA embalagem com 500g, com identificaçã o do fabricante, prazo de validade e peso liquido na embalagem. Embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes. Carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade: | 1.000 Embalagem(s) |
| Marca: | RIO GRANDE |
| Valor Unitário: | A$ 7,68 |
| Valor Total: | A$ 7.680,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Panlcipante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 7.680,00 |

| Núm ero do Lote: 64 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | POLPA OE FRUTA, SABOR MANGA embalagem com 500g, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem. Embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes. Carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade: | 1.000 Embalagem(s) |
| Marca: | RIO GRANDE |
| Valor Unitário : | A$ 6,00 |
| Valor Total : | R$ 6.000,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Panicipante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 6.000,00 |

Promotor: Município de Vila Nova do Píauí ,

Unidade de Compra: Município de Vila Nova do Piauí

Pág ina 29 de 29

1 d: OCC5630E l 52C6AAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi- PI

Av. Sant oAnt&nlo. 210 - Centro - CEP.: 84.688-000 - Vlla Nova do Plaul- PI

EXTRATO CONTRATUAL N. 0 161/2025

PROCESSO Nº 094/2025; PREGÃO ELETRÔN ICO SRP Nº 037/2025; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ Nº 01.612.614/ 0001-97; CONTRATADA: JA COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.042.461/0001-03; OBJETO: R egistro de preço visando à contrataçã o de empresa destinada à aquisição de gêneros alimentí cios pa ra compos ição da merenda escolar do municíp io de Vila Nova do Piauí. VALOR: R $ 2.047.260,62; Unidade orçamentaria: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; Programa de Trabalho: 12.361 .0013.2016.0000- (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ), 12.361.0014.2038.0000 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PNAE ENS . FUNDAMENTAL); Fonte: 500 (Recursos nao Vinculados de Impostos) e552 (Transferên cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Elemento: 3.3.90.30 (Material de Consumo). VIGÊ NCIA: 04/ 11/2025 a 04/ 11/2026. Vila Nova do Piauí , 04 de novembro de 2025. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal.

Protocolo do Cidadão 3-99/2025

Remetente:

Comissão E special Rateio/R ateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins

Destinatário :

Publicação

Data:

Departamentos:

GP, CI-CGM, PU, SME ·AJ, COFUNDEF

Assunto:

RATEIO ABONO FUNDEF

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO

Art. 9 ', inciso IV, alínea "a" , da Lei Municipal n'324/2025,

A Comissão Especial de Anál ise de Requerimentos, nomeada pelo Decreto n' 035/2025, publicado no Diário Oficia l dos Municí pios Edição V CCCXCVI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n' 324 , de 4 de junho de 2025, certifica, para os devidos fins, que o(a) servidor(a) abaixo identificado, encontra-se habilitado(~ para fins de recebimento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção eD esenvolvimento do E nsino F undamental e de Valorização do Magistério (FU NDEF ), conforme os critérios legais estabelecidos .

Nome: Marcilene Marina Sousa Silva

CPF:

831.575.XXX·XX

Protocolo C idadão n ': 99/2025

Cargo/Função exercid a à é poca: Professora Efetiva

Carga horária semanal:40h

Perí odo de d ireito reconhecido: De 01 /01 /1998 a 31/03/2003

Esta certidão é expedida com base no art. 9', inciso IV, alínea "a ", da Lei Municipal n' 324/2025, que dispõ e sobre o repasse, na forma de abono, de valores correspondentes a 60% dos recursos extraordinários do F UNDEF aos profissionais do magisté rio beneficiários.

Nos termos da referida Lei, a presente Certidão de Habilitação será publicada no D iário Oficial dos Municípios, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposição de recurso administrativo pelo interessado. Decorrido o prazo, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças, para inclusão em planilha de cálculo , conforme o disposto no art. 9 ', inciso V , da L ei Mun icipal n ' 324/2025.

E, para que produza os e feitos legais e administrativos necessários , lavra-se a presente Certidão de Habilitação , que vai assinada pelos membros da Comissão .

Data e ass inaturas eletrôn icas abaix o

Manifesto

Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Protocolo do Cidadão 99/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código fornecido:

https:1/app.0paper com.br/organization/8/original-document-download

4341 d03194918a436661bf558a5368bf4642f059c7469e40b1 b269dd0218b904

Assinaturas Digitais

da.assioaturas.diailais realizadas.J1esle documenta:

lista vrvIan HoarIgues LearManms, Cl't-: 047.xxx.xxx-19

Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56

Cinderlane Mamédia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08

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