Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
LEAL
GABINETE DA PREFEITA
SAOJULIAO
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Decreto N 024/2025
Sebastiao Leal-PI, 19 de novembro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2025
Dispoe sobre a transferencia do feriado.
DISPENSA DE LICITACAON 026/2025
nacional "Dia da Consciencia Negra", do dia
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratagao e Equipe de
20 de novembro de 2025, para o dia 21 de.
Apoio, nomeados pela Portaria n 0199/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa de
novembro de 2025.
Licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
documentacao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicacao, oportunidade
em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal-PlI, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o.
disposto no Art. 64 item VI, da Lei Organica do Município;
PRESTACAO DE SERVICO DE ATIVIDADES DE CAPOTERAPIA, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA,EM ATENDIMENTO ASNECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE CULTURA DE SAO JULIAO - PI".S
DECRETA
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:00h do dia 26 de
novembro de 2025;
Art. 1 Fica transferido, o Feriado Nacional do dia 20 de novembro "Dia da Consciencia Negra"
FORMA DE ENVIO: A Proposta de Pregos devera ser entreguena CPL de Sao Juliao
para o dia 21 de novembro de 2025.
- PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes@saojuliao.pi.gov.br, ate o dia e horario informado.
Art. 2 As repartigoes de saude estabelecerao escala de servigo para os servidores, que ficarao
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
sobre aviso, a fim de assegurar a prestagao do servigo a populacao em vista do carater de essencialidade.
Sao Juliao/PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
solicitacao ao endereco eletronico: licitacoes@saojuliao.pi.gov.br.
contrario.
FUNDAMENTO LEGAL; Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se
Demais informacoespoderao ser solicitadas por meio do enderecoeletronico:
icitacoes@saojuliao.pi.gov.br ou sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos
da Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 19 novembro de 2025.
horas
Sao Juliao -PI, 18 de novembro de 2025.
Corges0.928.253-72
Manoelina de Sousa Borges
Valtania Maria de Sousa
Agente de Contratacao/Pregoeira
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
REFEITURA MUN
EBASTIAO LEAL
Secretaria mUnCiPALDE MEIO AmBIenTe
SEBASTIAC
SEBASTIAO
LEAL
CNP 3 01.612.610/0001-09
LEAL
REQUERIMENTO ESPECIFICO
CERTIDAO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO
nais normas pertinentes ao requerido
EA OCUPACAO DO SOLO Municipal
comprometendo-se a respeita-la. Nestes termos, pede deferimento.
*DADOS DO REQUERENTE
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Sebastiao Leal -.
rtifica,
ara fins de
ninistrativo de licenciamento ambiental,
Anexar Doc.de identificagao e Com
ortador/inscrito nc
CPF
estao em conformidade com a legislacao aplicavel ao uso e ocupacao do solo deste Município.
*Nome: ODIRLEI ELTERMANNE
1) Atividades certificadas (conforme codificacao e descricao da Resolução CONSEMA
erego p/ Correspondencia: RUA PROJETADA
airro CENTRO
046/2022):
Cidade: SEBASTiAO LEAL
Estado PL CEP: 64873-000Telefone.
a) Codigo: A1-007
Descrigao:SISTEMA AGROSSILVIPASTORIL
*Telefone celular (89)99434-8324
-mail: ODIRLEIELTERMANN@ICLOUD.COM
CPF: 050.990.369-02
RG4377703 SSP/SC
2) Enderego e coordenadas geograficas do ponto central do empreendimento (local de
*IDENTIFICACAO DO IMOVEL
exercicio das atividades certificadas):
Anexar documentosCroqui, CAR (cadastro ambiental rural),ART do Tecnico quando couber
Endereco: Sitio Flor do Serrado, zona rural do Município de Sebastiao Leal-PI.
Razao Social/Nome do Empreendimento:SiTIO FLOR DO CERRADC
Coordenadas Geograficas, em SIRGAS 2o00, do ponto central da atividade/empreendimento
ZONA RURAL_S
Sebastiao Leal-PI, No_S/N
CEP:64873-000
Matricula: NAO POSSUI
Inscrigao Municipal:
Coordenadas
Latitude
Longitude
Empreendimento:(x) Rural
(..) Urbano
Grau Minuto
GrauMinuto
Coordenadas
Segundo
*USO PRETENDIDO DO SOLO
Atividades certificadas (conforme codificacao e descricao da Resolução CONSEMA 046/2022)
*Codigo:_A1-007
*Descrigao: SISTEMA AGROSSILVIPASTORIL
(*)Obrigator
cbastiao Lcal_12_/_11_/_25
uis
SODBiNde
Dr Ancso:
ODIRLEI
forma digital
de Arauj
ELTERMANN:05
Secretario Munic
ecursos Naturais
099036902
Dado'
Assinatura do Requerente