Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

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* Joao Costa-PiSEMED
Joao Costa-PiSE MED
Divyerzidude incluciy nonus cunquistu?
Art. 218. O Estado promovera e incentivara o desenvolvimento cientifico, a
INTERESSADO:
pesquisa, a capacitacao cientifica e tecnologica ea inovacdo.
s 2 A pesquisa tecnologica voltar-se-a preponderantemente para a solucdo dos
ASSUNTO:
re a implem
ntacao da Co
problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e
Municipal de Ensino -- Complemento a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
regional.
RELATOR
$ 3 O Estado apoiara a formacdo de recursos humanos nas areas de ciencia,
PARECER CME
APROYADO EM:
pesquisa, tecnologia e inovacao, inclusive por meio do apoio as atividades de extensac
tecno
trabalho
1 - RELATORIO
Atraves de solicitacao dirigida pela Secretaria de Educacao do Município de Joao Costa
Art. 227. E dever da familia, da sociedade e do Estado assegurar a crianga, ao.
(PI), o Conselho Municipal de Educacao foi questionado acerca da implementacao da Computacao
adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito d vida, d saude, d
na Educacao Basica para o Sistema Municipal de Ensino de Joao Costa (PI), em observancia ao
alimentacao, a educacao, ao lazer, d profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao
complem
Assim, consulta quanto ao
eferida implementacao
salvo de toda forma de negligencia, discriminagao, exploragdo, violencia, crueldade
e opressao
II - FUNDAMENTACAO LEGAL
A LDB reverbera a essencia desses principios que conectam a perspectiva de
- Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - LDB n 9394/1996, em seu artigo 26 e 27;
desenvolvimento aos meios, recursos e instrumentos imprescindiveis para os necessarios
- Lei n 14.180, de 1 de junho de 2021 - Institui a Politica de Inovacao Educacao Conectada,
avancos cientificos, tecnologicos e sociais. A Computacao possui papel relevante em todos eles
em consonancia com a Estrategia 7.15 do Plano Nacional de Educacao -- PNE, aprovado pela Lei
n 13.005, de 25 de junho de 2014, com o objetivo de apoiar a universalizacao do acesso a
Art. 2 A educagdo, dever da familia e do Estado, inspirada nos principios de liberdade
Basica
e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercicio da cidadania e sua qualificagao para o
-Lei n 14.533, de 11 de janeiro de 2023-Insti
tui a Politica Nacional de Educacao Digital e
altera as Leis no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educacao
trabalho.
Nacional;
- Resolugio CNE/CEB no 04/2010, de 13 de julho de 2010, que definiu as Diretrizes
Art. 22. A educagao basica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar- lhe
a formacdo comum indispensaivel para o exercicio da cidadania e fornecer-lhe meios
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;
para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Art. 27. Os conteudos curriculares da educacdo basica observarao, ainda, as
Ho n 245, de 5 de abril de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos de Criancas
intes diretrizes:
Adolescentes -- Conanda -- Dispoe sobre os direitos das criangas e adolescentes em ambiente
I - a difusao de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos
digital.
cidadaos, de respeito ao bem comum ea ordem democratica;
- BNCC Computagao - Parecer CNE/CEB n 2, de 17 de fevereiro de 2022 e Resolugao.
onsideragdo das condicoes de escolaridade dos alunos em cada
CNE/CEB n 1, de 4 de outubro de 2022 -Normas sobre Computacao na Educacao Basica
estabelecimento;
Complemento a BNCC;
III - orientacao para o trabalho;
Prefeitura Municipal De JOAO cOstA (PI)
Joao Costa-PiSEMED
*H Joao Costa-PiSEMED
rerzidude, incrto
IV - promogao do desporto educacional e apoio as praticas desportivas nao
III-DA ANALISE
formais.
Art. 28. Na oferta de educagao basica para a populagao rural, os sistemas de ensino
O Conselho Municipal de Educacao de Joao Costa (PI), atraves do seu relator, analisou
promoverdo as adaptacoes necessarias a sua adequacao as peculiaridades da vida
rural e de cada regiao, especialmente:
Legislacao
interesses dos alunos da zona rural;
O preambulo da Constituigaio Federal de 1988 assegura, entre outros valores, "o exercicio dos
II - organizagdo escolar propria, incluindo adequagdo do calenddrio escolar ds fases
direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguranca, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e
do ciclo agricola e ds condicoes climaticas;
a justica como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos" (Grifos
nossos). Como assegurar exercicio de direitos e desenvolvi
que trata da Educacao, sao varios os dispositivos que pres.
rt. 32.O ensino fundamental obrigatorio, com duragao de 9 (nove) anos, gratuito nc
de habilidades con
utacionais na contemporaneidade, habilidades sem as quais se esvaecem as
escola publica, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, tera por objetivo a formacao.
possibilidades de efetiva cidadania:
basica do cidaddo, mediante:
I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios basicos o pleno
dominio da leitura, da escrita e do calculo;
Art. 205. A educacao, direito de todos e dever do Estado e da familia, sera promovida
social, do sistema politico, da tecnologia, das.
e incentivada com a colaboragao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade,
III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisigao de
seu preparo para o exercicio da cidadania e sua qualificagdo para o trabalho
conhecimentos e habilidades ea formagao de atitudes e valores;.
IV - o fortalecimento dos vinculos de familia, dos lagos de solidariedade humana e de
Art. 210. Serdo fixados conteudos minimos para o ensino fundamental, de maneira a
tolerancia reciproca em que se assenta a vida social
assegurar formagao basica comum e respeito aos valores culturais e artisticos, nacionais
O elenco desses dispositivos legais permite mensurar a importancia da inclusao de
regionais.
recomendag8es de organismos internacionais.
Os artefatos tecnologicos derivados da criacao da world wide web ea sua
Art. 214. A lei estabelecera o plano nacional de educagdo, de duragdo decenal, com
permeabilidade no dia a dia des
o objetivo de articular o sistema nacional de educacdo em regime de colaboragao e definir
gerador de conhecimento, poder, riqueza e renda para os que dele sabem tirar proveito.
diretrizes, objetivos, metas e estrategias de implementacdo para assegurar a manutencao e
Ressalte-se que o conhecimento de fundamentos computacionais eo desenvolvimento
integradas dos poderes publicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
tos (de informacao e processos) e de sistematizar a solucao de problemas, mas tambem
as habilic
- erradicacao do analfabetismo
lesenvolvimento desses saberes op
ra na encruzilhada do
hecimentos de outras disciplinas.
II - universalizacao do atendimento escolar,
Os principios dispostos na Constituicao Federal de 1988 e na LDB tambem estao
III - melhoria da gualidade do ensino;
is Gerais para a Educacao Basica (Resolução
IV-formacao para o trabalho;
V - promogao humanistica, cientifica e tecnologica do Pais.
VI - estabelecimento de meta de aplicacao de recursos publicos em educacdo
como proporcao do produto interno bruto.
Art.1A prese
ente Resolução define Diretrizes Curric
conjunto organico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educacdo
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

Basica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu plenodesenvolvimento,
a preparacao para o exercicio da cidadania ea qualificacao para o trabalho, na
vivencia e convivencia em ambiente educativo, e tendo como fundamento a
responsabilidade que o Estado brasileiro, a familia ea sociedade tem de garantir a
democratizacao do acesso, a inclusao, a permanencia ea conclusio com sucesso das
criancas, dos jovens e adultos na instituicdo educacional, a aprendizagem para
continuidade dos estudos ea extensio da obrigatoriedade e da gratuidade da
Educacao Basica.
Nessa perspectiva, para alem da cultura do impresso (ou da palavra escrita),.
que deve continuar tendo centralidade na educacao escolar, e preciso considerar
a cultura digital, os multiletramentos e os novos letramentos.
Com efeito, esses dispositivos realcam que os conteudos que compoem a base
nacional comum ea parte diversificada pertencem as mencionadas areas do conhecimento.
A definicao das areas busca favorecer a comunicacao entre os conhecimentos sistematizados,
permitindo que os referenciais proprios de cada componente sejam preservados. As areas do
conhecimento sao fortemente inter-relacionadas, devendo existir comunicacao entre elas.
Com o aporte dos fundamentos da computacao, amplia-se ainda mais as possibilidades de
conexao entre as areas
As DCNs da Educacao Basica assinala os componentes curriculares que devem compor
a BNCC. Nela, esses componentes estao organizados nas seguintes areas do conhecimento:
Linguagens; Matematica; Ciencias Naturais; e Ciencias Humanas.
Art. 2 Estas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educagao Basica tem
por objetivos:
I - sistematizar os principios e as diretrizes gerais da Educacao Basica contidos na
Diveridluade, inchetio + nuns cunquistu

complexidades semioticas: oralidade, visual, sonoridade, sendo possivel a mixagem de
linguagens em um mesmo texto. Nesse sentido, a comunicacao e perpassada por processos
cognitivos que ainda estao sendo estudados, e cujos efeitos ainda sao opacamente
vislumbrados. O que se observa e uma pleiade de potencialidade e usos, sobretudo para a
inclusao de estudantes com necessidades especiais ligadas a multiplas deficiencias. O
letramento nas linguagens digitais exige novos comportamentos e processos pedagogicos
aderentes as vicissitudes das tecnologias digitais.
Nao se pode ter como pressuposto que nascer na era digital signifique
necessariamente ter don
nio e criticidade sobre as tecnologias digitais considerando as
contingencias do seculo XXI. A questao e ter conhecimento de fundamentos computacionais
que possibilitem entender fenomenos digitais. A competencia especifica 6 sugere o uso de
linguagens para descrever algoritmos. Nestas diretrizes, os fundamentos e habilidades a
serem desenvolvidas estao descritas nos anexos.
Essa comunicacao pode ser tanto entre pessoas quanto entre pessoas e computadores, ou
ainda apenas entre computadores. Portanto, a linguagem digital e de fato um conjunto de
varias formas de expressao - utilizacao de emojis ou outros simbolos, linguagens de
programacao, hipertextos, fluxogramas e outras linguagens visuais que descrevem
processos, formas de visualizacao e manipulacao de dados.
Segundo Soares (2o02): "O espaco de escrita condiciona, sobretudo, as relacoes entre
escritor e leitor, entre escritor e texto, entre leitor e texto'. O espago virtual e
fundamentalmente diferente do espaco no papel -- mais largamente utilizado ate a expansao
dos computadores. O espaco virtual e multidimensional, nao-linear, potencialmente
ilimitado, distribuido e nao e concreto. A comunicagao no espago virtual engendra outras
No Ensino Fundamental, essa area, por meio da articulacao de seus diversos
campos -- Aritmetica, Algebra, Geometria, Estatistica e Probabilidade -, precisa
garantir que os alunos relacionem observacoes empiricas do mundo real a
representacoes (tabelas, figuras e esquemas) e associem essas representacoes a
uma atividade matematica (conceitos e propriedades), fazendo inducoes e
conjecturas. Assim, espera-se que eles desenvolvam a capacidade de identificar
oportunidades de utilizacao da matematica para resolver problemas, aplicando
conceitos, procedimentos e resultados para obter solucoes e interpreta-las segundo
os contextos das situacoes. A deducao de algumas propriedades ea verificacao de
conjecturas, a partir de outras, podem ser estimuladas, sobretudo ao final do
Ensino Fundamental.
As competencias especificas 3 e 7 tratam do dominio de diferentes linguagens para
comunicacao, eo dominio de linguagens digitais e uma das competencias a ser alcancada.
Nesse contexto, a linguagem digital se refere as formas de comunicacao utilizadas no mundo
digital.
Em que pese o potencial participativo e colaborativo das TDIC, a abundancia
de informacoes e producoes requer, ainda, que os estudantes desenvolvam
habilidades e criterios de curadoria e de apreciacdo etica e estetica, considerando,
por exemplo, a profusio de noticias falsas (fake news), de pos-verdades, do
cyberbullying e de discursos de odio nas mais variadas instancias da internet e
demais midias.
comum com a linguagem algebrica, sobretudo em relagio ao conceito de variavel. Outra
ea identificacao de padroes para se estabelecer generalizacoes, propriedades e algoritmos.
(Grifos nossos)
Outra questao recorrente quando da discussao da BNCC era o aproveitamento de
computacional. De fato, a perspectiva interdisciplinar nao apregoa o apagamento das
especificidades e contribuicoes disciplinares. Para isso, e tambem necessario distinguir as
diferencas a fim de que se possa melhor utiliza-las:
As seguintes competencias, especificas da area de Linguagens, guardam proximidade
com a Computacao:
[...] a aprendizagem de Algebra, como tambem aquelas relacionadas a Numeros,
Geometria e Probabilidade e estatistica, pode contribuir para o desenvolvimento do
pensamento computacional dos alunos, tendo em vista que eles precisam ser capazes de
traduzir uma situacao dada em outras linguagens, como transformar situacoes problema,
apresentadas em lingua materna, em formulas, tabelas e graficos e vice versa.
A Algebra e uma area da Matematica que estuda manipulacoes simbolicas,
ermitindo que se des
screv
entre grandez
zas de forr
variaveis, termos e equacoes. O conceito de variavel na Algebra e usado para permitir a
expressao sintatica de relacoes sem a necessidade de listar instancias concretas, ou seja, uma
variavel e utilizada para referenciar um valor qualquer. Em Computacao, o conceito de
variavel e diverso, podendo eventualmente ser similar algebrico (paradigmas funcionais),
podendo re
lor e guardac
(paradigmas imperativos). O simples uso de variaveis na construcao de Algoritmos e na
Algebra nao configura necessariamente similaridades operacionais.
Outras Competencias Especificas
Matematica
Did on un
[...] 3. Utilizar diferentes linguagens -- verbal (oral ou visual-motora, como
Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital --, para se expressar e partilhar
informacoes, experiencias, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir
sentidos que levem ao dialogo, d Resolução de conflitos ed cooperacao
6. Compreender e utilizar tecnologias digitais de informagao e comunicacao de
forma critica, significativa, reflexiva e etica nas diversas praticas sociais (incluindo
as escolares), para se comunicar por meio das diferentes linguagens e midias,
produzir conhecimentos, resolver problemas e desenvolver projetos autorais e
coletivos.
7. Mobilizar praticas de linguagem no universo digital, considerando as
dimensoes tecnicas, criticas, criativas, eticas e esteticas, para expandir as formas
de produzir sentidos, de engajar-se em praticas autorais e coletivas, e de aprender
a aprender nos campos da ciencia, cultura, trabalho, informagao e vida pessoal e
coletiva.
4. Compreender e utilizar, com flexibilidade e precisao, diferentes registros de
representacdo matematicos (algebrico, geometrico, estatistico, computacional
etc.), na busca de solucdo e comunicacdo de resultados de problemas.
5.Utilizar processos e ferramentas matematicas, inclusive tecnologias digitais
disponiveis, para modelar e resolver problemas cotidianos, sociais e de outras
reas de conhecimento, validando estrategias e resultados.
6. Enfrentar situacoes-problema em multiplos contextos, incluindo-se situaces
imaginadas, ndo diretamente relacionadas com o aspecto pratico-utilitdrio,
expressar suas respostas e sintetizar conclusses, utilizando diferentes registros e
linguagens (graficos, tabelas, esquemas, alem de texto escrito na lingua materna e
outras linguagens para descrever algoritmos, como fluxogramas, e dados)

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Joao Costa-PiSEMED
Joao Costa-PISE M ED
Dirwrislude incurl
unquizla
de criar e testar algoritmos brincando com objetos do ambiente e com movimentos do corpo
Nota-se que a explicitacao do mundo digital pode ser um dos objetivos desta area,
bem como o uso de tecnologias digitais. No Ensino Fundamental, a area de Ciencias da
No ensino fundamental, ha de se destacar o atendimento a diretriz de cor
Natureza e composta por 3 (tres) unidades tematicas: Materia e Energia, Vida e evolucao, e
Terra e universo.
ser um agente ativo e consciente de transformacao capaz de analisar criticamente seus
impactos sociais, ambientais, culturais, economicos, cientificos, tecnologicos, legais e
eticos.
Ciencias Humanas
Constata-se a necessidade do uso evidente da tecnologia e inclusao digital de
estudantes da educacio infantil e dos ensinos fundamental, observando as normas sobre
computacao na educacaio basica em complemento a BNCC.
Nessa direcao, a BNCC da area de Ciencias Humanas preve que sejam enfatizadas
as aprendizagens dos estudantes relativas ao desafio de dialogar com o Outro e com as novas
leve pautar seu curriculo centrado na crianca e seu desenvolvimento, podendo ter uma
tecnologias. Considerando que as novas tecnologias exercem influencia, as vezes negativa,
implementacao paralela em todos os anos, integrando os conteudos e brincadeiras aos
outras vezes positiva, no conjunto das relacoes sociais, e necessario assegurar aos estudantes
campos de experiencias ja programados.
a analise eo uso consciente e critico dessas tecnologias, observando seus objetivos
Na Educacao Infantil, o principal desafio encontra-se no ensino dos conteudos sem
circunstanciais e suas finalidades a medio e longo prazos, explorando suas potencialidades
isso, a PNED nao preve, para a Educacao Infantil, uma obrigatoriedade destes conteudos.
e evidenciando seus limites na configuracao do mundo contemporaneo.
E necessario, ainda, que a Area de Ciencias Humanas e Sociais Aplicadas favoreca o
Existe, porem, a necessidade de maior aprofundamento de como estes elementos podem se
integrar nos
ampos de experiencias, as premissas da BNCC Computacao, visto que os
protagonismo juvenil investindo para que os estudantes sejam capazes de mobilizai
conteudos da BNCC computacao estao previstos nesta etapa.
diferentes linguagens (textuais, imageticas, artisticas, gestuais, digitais, tecnologicas,
s'e habilidades demandadas nos Anos Iniciais do Ensino
graficas, cartograficas etc.), valorizar os trabalhos de campo (entrevistas, observacoes,
consultas a acervos historicos etc.), recorrer a diferentes formas de registros e engajar-se em
Fundamental permitem uma implementacao conc
comitante
nos primeiros anos. Com
habilidades mais complexas, os Anos Finais do Ensino Fundamental exigem um corpo
praticas cooperativas, para a formulacao e Resolução de problemas
implementacao em relacao com o grau proficiencia do corpo docente
Algumas Competencias Especificas
Nesse sentido, se faz necessario que a Secretaria Municipal de Educacao, como orgao
responsavel pela educacao no Município inicie de imediato com o aporte do MEC e demais
politicas educacionais vigentes a implementacao dessa diretriz com:
2. Analisar o mundo social, cultural e digital eo meio tecnico-cientifico
Escolas da Rede Municipal de Ensino;
informacional com base nos conhecimentos das Ciencias Humanas, considerando
suas variacoes de significado no tempo e no espaco, para intervir em situacges do
cotidiano e se posicionar diante de problemas do mundo contemporaneo.
competencias e habilidades.
7. Utilizar as linguagens cartografica, grafica e iconografica e diferentes generos
sua implementacao e continuidade
textuais e tecnologias digitais de informacao e comunicacao no desenvolvimento
do raciocinio espaco-temporal relacionado a localizacdo, distancia, direcdo
V. VOTO DO RELATOR
Diante do expos
oea luz da legislagao vigente, opino no sentido deste insigne
Conselho Municipal de Educacao aprovar
Imente
ste relatorio a fim de dar
embasamento a implementacao da Computacao na Educacao Basica no Sistema Municipal
Como se verifica, ha necessidade de inclusio de competencias e habilidades
de Ensino de Joao Costa (PI) , na forma deste Parecer, do Projeto de Resolução e dos anexos,
relacionadas aos fundamentos computacionais, a fim de que sejam possiveis as analises e os
dos quais sao parte integrante, com as seguintes recomendac8es.
usos sugeridos das implicitas tecnologias digitais.
Prefeitura Municipal De JOAO cOstA (Pi)
Joao Costa-PISEM ED
Joao Costa-PISEMED
Diverisande, incwlio noms cunspuint
Competencias Especificas de Computacaio para a Educacao Basica
Municipal de Ensino.
ite vivenciar e explorar o mu
undo por meio de multiplas formas, tendo.
em vista diferentes dispositivos tecnologicos. Interacao, amplificacao, reducao e
Este eo parecer, salvo melhor juizo.
BNCC para a infancia. Considerando o disposto nas normas referidas, as competencias e
as etapas de desenvolvimento, tendo por base premissas como
Fooo Veeiis eh so
Joao Vieira de Sa - Conselheiro
1) Desenvolvimento e reconhecimento de padroes basicos
: objetos (Educacao
CPF: 881.387.803-63
Infantil);
2) Compreensao da Computacao e seus modos de explicacao de experiencias,
V - DECISAO DO CONSELHO
ciencia, nas artes (Ensino Fundamental).
O Conselho Municipal de Educacao de Joao Costa (PI), aprova por unanimidade o voto do
Relator.
Os Anos Iniciais sugerem conceitos relacionados ao desenvolvimento de aspectos
que paulatina
nteracao en
llacao de dados, informa
Ses e Resolução de problemas. As praticas
honuor
nacionais indicam diferentes possibilidades de faze-lo, seja por meio de uso mais frequente
u'w or Sle
de artefatos digitais e computadores, seja por meio de atividades ludicas, computacio
desplugada, construcao de games. O desenvolvimento gradual e consistente deve favorecer
10el
viino de So.
visual.
Espera-so dominio tecnico de construcao de algoritmos
osica
sequencial, selegao e repeticao) e nogoes de decomposigao de problemas ocorram no Ensinc
Jou Wlikr Goms de Anoyio
ndamental (Anos Finais)
Nos Anos Iniciais da Educacao Basica, e fundamental que experiencias concretas
nstrucao de modelos mentais para as abstrac8es computacionai
Coorw
sobretudo com ling
gens de pr
mportante que o Pensamento Con
nputacional ocorra, mesmo que de forma desplugada (sem
uso de computadores) nos Anos Iniciais.
As modalidades da Educacao Basica (EJA, Educacao Especial) precisam ser
consideradas quanto aos beneficios do uso e integracao da Computacao em seu curricul
obedecer a leis e normas vigentes para assegurar os direitos de aprendizagem desses
Manis Valdelie. Pereirs sden , Sorto.
publicos.
Huallhr Bototw dis sotr
IV - CONCLUSAO
Sala das Sessoes do Conselho Municipal de Educacao, em 10 de Dezembro de 2025.
A vista das analises apresentadas, o conselheiro relator conclui que:
Segundo estabelecido pela nova norma de complementacao a BNCC, as escolas
Joao Costa PI),10 de Dezembro de 2025
Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA (PI)
Prefeitura Municipal De JOAo cOsta (PI)