Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

376
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

ESTADO PO Piauí
TOBA DO PIAU
PREFEITUI
BA DO PIAU
Portaria N001-C/2025
jatoba do Piauí-PI,02 de janeiro de 2025
LEI DE N013/2024-GP
Jatoba do Piauí-PI,30 de
o de 2024
"Dispoe sobre nomeacao do Fiscal de Contratos do.
"Dispoe sobre nominacao de posto de
aide no Município
Município de Jatoba do Piauí, Estado do Piauí e da
de Jatoba do Piau -- PI".
outras providencias"
A Câmara Municipal DE JATOBA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
atendendo aos Dispositivo Constitucional, na forma do art.39, da Constituicao Federal,
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
por seus Vereadores, APROVOU e Eu, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, Estado do Piauí, no uso das
OLIVEIRA,no uso de suas atribuicoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
atribuigoes legais, me conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Organica do Município,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1988 e Lei Federal n14.133/01,
de 08 de dezembro de 1998, SANCIONO a seguinte Lei
RESOLVE
ART. 1o - Fica nomeados como Fiscal de Contratos do Município de Jatoba do Piauí.
CAPITULO-Io seguinte Servidor Municipal:
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
FISCAL DE CONTRATOS:
Art.1-Fica deno
ado de Teresa Gomes de Franga o Posto de saude da localidade
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gorr
amarindo zona rural deste Município
ART.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogan
do todas as
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
disposigoes e
contrario.
REGISTRE-SE,
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado do
PUBLIQUE-SE,
Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 30 (Trinta) dias do mes de dezembro
do ano Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
CUMPRA-SE.
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 02 (Dois) dias do mes de janeiro.
do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
Aatdtiveira
Raimundo No
Rayndon aad nans le oouery
Prefeito Municipal de jatoba do Piauí-PI
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

ADO DO PIAU
OBA DO PIAU
Prefeitura MUNI
CIPAL DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.557/000116
CNPJ N01.612.557/0001-46
Portaria N013/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI,06 de janeiro de 2025
LEIDEN014/2024-GP
Jatoba do Piauí-PI,30 de dezembro de 2024
"Dispoe sobre nominagao do estadi
nicipal de Jatoba
'Dispse sobre nomeacao de Cargo de Confianga,
do Piauí -- PI e da outras providencias"
Comissionados de Gratificacao e Prestadores de Servicos do.
Município de Jatoba do Piauí, Estado do Piauí e da outras.
providencias".
atendendo aos Dispositivo Constitucional, na forma do art.39, da Constituigao Federal,
s Vereadores, APROVOU e Eu, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRAPrefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PIEstado do Piauí, no uso das
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
CAPITULO-I
RESOLVE
ART.1
Nomear
a Senhora, Adriana Barbosa Costa, inscrita no CPF sob o
..158.053, do Cargo de Confianga de Assessora Tecnica Pedagogica, com lotagao
Art.1-Fica denomi
nado de Estadio Sao Raimundo Nonato "Arena Melancia "o
na Sec
taria Municipal de Educacao e Cultura.
estadio Municipal de jatoba do Piauí-PI.
Art.2Esta Lei en
em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
ART. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando todas as
contrario
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 30 (Trinta) dias do mes de dezembro.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 06(Seis) dias do mes de janeiro
Raimundo Non
RAIMUNDO NONATO
Asinando fornadgaMES DE
Prefeito Municipal de jatoba[do Piauí-P]
A divulgacao virtual dos atos municipais.