Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/06/2025

403
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxI

OVERNO Municipal DE
EDUCACAO
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cadarn
EDITAL DE CONVOCAO N 005/2025
DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO
ROCESSOADMINISTRATIVO N 068/2025
O PREFEITO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI),
PREGAO ELETRONICO N013/2025
ESTADO DO Piauí, no uso das
atribuicoes, com base na Lei Organica
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRTIVO N 156/2025, CELEBRADO EM 31 DE
Municipal ea Constituigao da Republica Federativa do Brasil, no que dispoes sobre
A GRANDEDO RIBEIRO-PIE A EMPRESA MART
OMIGUEL DOS REIS
atos do interesse local e, ainda:
NETO. CNPJ N 23.466.906/0001-00, OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
RECIVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE
CONsIDERANDO a realizacao de teste seletivo simplificado para a contratacao
temporaria de Professor, Monitor Escolar e Auxiliar de Servigos Gerais/Vigia, de
MILTON REIS-HPPDE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
edital n 006/2023;
De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado
sente instrumento, o Município DE BAIXA GRANDE DO
CONSIDERANDO a aprovacao dos candidatos no referido certame;
02.799.218/0001-83,situada na Rua Martins dos Santos,s/n-Centro-Baixa Grande do Ribeiro-Pl devidamente representada
neste ato por seu gestor, JOsE LUIs sousA H, brasileiro, inscrito no CPF sob on 600.024.913-62, residente e domiciliado nesta
CONSIDERANDO, por conseguinte, o reinicio do periodo letivo ea existencia de
necessidade de contratacao temporaria:
DOS REIS NETO,CNPJ N23.466.906/0001-00,pelas dausulas e condig6es seguintes
nte termo tem por objeto DISTRATO DO cONTRATO referente ao Contralo celebrado em 31 de margo de 2025.
RESOLVE
CLAUSULA SEGUNDA- DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que comparecam nos dias 03 e 04 de
as cla
e condigbes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato
JUNHO de 2025 a Secretaria Municipal de Educagao de Baixa Grande do Ribeiro-PI,
celebrado em 31 de margo de 2025.
munidos de documentacao necessaria, constantes no art. 2, visando a formalizacao da
CLAUSULA TERCEIRA-DAS DISPOSICOES LEGAIS
As partes concordam que, a partir desta data nao mais havera qualquer obrigagao entre elas e assentem nao haver mais qualquer
contratacao.
E por assim, estarem justas e distratada
ite DISTRATO CONTRATUAL em 03 (tres) vias de igual teor e forma
CARGO: SERVICOS GERAIS- COD.008 - ZONA URBANA
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 30 de maio de 2025.
NOME DO CANDIDATO
INSCRICAO
1 MARIA MARCELI PEREIRA DOS SANTOS
2IRENI SANTOS DA SILVA
420
JOSE LUIS SOUSA II
ARTINHO MIGUEL DOS REISNETO
3 OSEIAS NASCIMENTO RIBEIRO
629
Secretario Municipal de Saude
239
DISTRATANTE
DISTRATADO
4BERTOLINA MIRANDA DE SOUSA MOTA
Testemunhas:
5CIRLEI SOUSA LEAL
NOME/CPF:
6 CAMILA PEREIRA DA SILVA
206
NOMEICPF:
7 LEVI PEREIRA DAMACENO
108
8TAMIRES SANTOS OLIVEIRA
151
9DELCIVAN PEREIRA DOS SANTOS
248
10 KAUANA SOARES DO NASCIMENTO
483

11 IVANEIDE MARTINS DE SOUS DOS ANJOS
501
12 JOCILENE MARQUES DOS SANTOS
442
BAIXA GRANDE
13 DEUSELINA DA COSTA LIMA
623
DO RIBEIRO cudors
14 TERESINHA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS
564
15HEVYLLA MARIA BARBOSA ALVES
242
16 REGILENE MARTINS DOS SANTOS
215
17ANA CLAUDIA ROCHA DE SOUSA CARVALHO
127
PREGAO ELETRONICO N014/2025
18JOANA DARC ALVES DE SOUSA
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRTIVO N155/2025,CELEBRADO EM31 DE
IARCO DE 2025, QUE ENTRE SI FAZEM A Secretaria Municipal DE SAUDI
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE A EMPRESA MART
BXIXA GRANDE
23.466.906/0001-00.OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE
EDUCACAO
PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
19 DAIANARA RIBEIRO DE ARAUJO
De um lado,como DISTRATANTE,e
Município DE BAIXA GRANDE DO
514
RIBEIRO/ PMBGR/PI, atraves da Secretaria Municipal SAUDE, pessoa juridica de direito publico intemo, CNPJ n%
20 JAQUELMA ALVES FEITOSA RIBEIRO
02.799.218/001-83, situada na Rua Martins dos Santos, s/n - Centro - Baixa Grande do Ribeiro - Pl, devidamente representada
21 FLAVIANA DE JESUS BISPO
555
idade, e de outro lado,como DISTRATADO.e assim denominado no presente instrumento, ea empresa MARTNHO MIGUE
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJET
RATO DO cONTRATO referente ao Contrato celebrado em 31 de margo de 2025.
Art. 2 - O convocado devera apresentar
LRG e CPF;
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS
II. Comprovante de Residencia;
s as cla
as no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato
III. Comprovante de quitacao com Justica Eleitoral;
IV. Quitacao com o servigo militar, se do sexo masculino;
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES LEGAIS:
V. Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
As partes
n que, a partir desta data nao mais havera qualquer obrigacao entre elas e assentem nao haver mais quaquer
VI. Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o exercicio do
cargo;
E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATo coNTRATUAL em 03 (tres) vias de igual teor e forma,
VII. Comprovante de habilitagao para o cargo, conforme edital do teste seletivo.
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Art. 3 - O inicio das atividades esta previsto para o primeiro dia util apos a assinatura do contrato.
Art. 4 - O nao comparecimento importara cm desistencia tacita do certame.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 30 de maio de 2025.

efeitos legais.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 30 de MAIO de 2025.
NETO
DISTRATANTE
DISTRATADO
Testemunhas:
JOSE LUIS SOUSA
NOME/CPF:
PREFEITO Municipal
NOME/CPF: