Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

171
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

$tITCAPITAO
GOVERNO Municipal DE
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIS
"Uniao e Trabalho"
DE CAMPOS
Portaria N 194/2025
Piauí
De 22 de agosto de 2025
ATO ADJUDICATORIO
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
A Comissao Permanente de Licitagoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
RESOLVE:
de suas atribuigoes legais, tomando por base o Art. 74 inciso II, com fundamento da
Lei n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 032/2025, que tem como contratado
a Empresa: NL DE CARVALHO (ALTERNATIVA PRODUCOES SHOWS E
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: FRANCISMA FERREIRA DA MOTA, inscrito no CPF:
823.769.993-91 e RG:1.911.519 SSPPI, Residente e Domiciliado na Avenida Manoel Rosado, n
EVENTOS - ME), CNPJ n 44.403.753/0001-13, Referente a CONTRATACAO DE
315, Centro, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013
ARTISTAS DA TERRA, PARA REALIZACAO DE EVENTOS COM
Art.22, Paragrafo Unico - 1.2 d) Coordenadora da Escola Integral do Ensino Fundamental, na.
APRESENTACOES DURANTE TODO O PERIODO FESTIVO DOS FESTEJOS DO
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
SAGRADO CORACAO DE JESUS DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS/PI,
ESPECIFICADO CONFORME CONTRATO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data da publicacao 22 de agosto de dois mil e vinte e.
cinco, revogando-se as disposigoes em contrario.
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
mil e vinte e cinco.
Capitao de campos-PI, 18 de Setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Thalisson Bruno de Oliveira
ERIKA DE
gital por
ALBUQUERQUE
Presidente da CPL
7:50-0300
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

TCAPITAO
GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
DE CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO
roc.Administrativo:049/2023
TOMADA DE PRECO N 002/2023
A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos,
CONTRATO N 051/2023
Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso II, com fundamento da Lei n 14.133/21:
RESOLVE PUBLICAR:
LIVEIR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
sede na Localizada na Avenida SANTOS DUMONT, N 03,
de Oliveira, CPF: 045.607.903-37. E daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATADA.
INEXIGIBILIDADE N: 032/2025.
OBJErIvo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a adigao de Tempo sendo o mesmo valendo por
)Meses,ao tempo do contrato 051/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
002/2023.Qa EXECUCAO DE ARQUIBANCADAS E MELHORIAS DE
CONTRATADO: NL DE CARVALHO (ALTERNATIVA PRODUCOES SHOWS E
de Campos - PI. Adicao de Tempo Com Justificativa e solicitacao da Contratada, considerando a necessidade
de ser um servico continuo, no intuito de garantir a adequada execucao do Objeto do Presente Contrato.
EVENTOS - ME), CNPJ n 44.403.753/0001-13.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE ARTISTAS DA TERRA, PARA
A adicao de tempo esta em conformidade com Art. 111 da Lei 14133/21. Na contratagao que previr a
REALIZACAO DE EVENTOS COM APRESENTACOES DURANTE TODO O PERIODO
nao for concluido no periodo firmado no contrato
JUSTIFICATIVA: O presente aditivo parte da Adigao de tempo Com Justificativa e solicitagao da
FESTIVO DOS FESTEJOS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS DO Município DE
essidade de
igo continu
no intuito de garantir a ade
execucao do Objeto do Presente Contrato. Desta forma o presente aditivo permite que sejam tomadas as
CAPITAO DE CAMPOS/PI, ESPECIFICADO CONFORME CONTRATO.
ato com o PRIMEIRO EDITIVO que era de
12 meses( 12 de
seu tempo original. Com este presente termo o tempo total de contratacao passa a ser de 12 de Setembro 2025
a 12 de Setembro de 2026.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 06 (Seis) Meses.
demais Clausulas e Condicoes do processo administrativ
Contrato n051/2023,DO TOMADA DE PRECO N 002/2023,desde que nao contrariem o convencionado
no presente Termo Aditivo, sendo eleito o fica eleito o foro da cidade de capitao de campos para devidos
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil reais).
contratuais.E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de
igual teor eforma
Capitao de Campos-PI, 18 de Setembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 E ALTERACOES POSTERIORES
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Bnunotobwro
Capitao de Campos (PI), 18 de Setembro de 2025.
Thalisson Bruno de Olivea
runo de Oliveira
Presidente da CPL
Presidente da CPL