Município: Santo Antônio dos Milagres
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/12/2025

537
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

ESTADO DO Piauí
SAO LOURENCO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAC
ESTADO DO Piauí
EAL
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI
Para o Bom do Todos!
CNPJ: 41.522.095/0001-902
Av.29 de brils/N - Birro Tres Marias CEP:64778-00- S3o Lourengo do Piauí-PI
TERMO DE RETIFICACAO DE REQUERIMENTO
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal-Pl, no uso de suas atribuicoes legais e, considerando que houve
Pregao Eletr0nico n 009/2025-SRP

Processo Administrativo 055/2025-PMSL
quarta-feira, 03 de dezembro de 2025, EDICAO vCDLXI, PAG 83. faz-se necessario proceder com a
seguinte errata:
AVISO DE Licitação
ONDE SE LE:
A Prefeitura Municipal de Sao Lourenco do Piauí, estado do Piauí, atraves do seu Pregoeiro, comunica aa Certidao Negativa de Debitos Ambientais, Certidao de Uso e Ocupacao do Solo, Licenca Ambiental de
abertura de lcitagao, na modalidade Pregao, do tipo Eletronico n? 009/2025, cujo objeto ea Contratagao de
Regularizacao e Declaracao de Baixo Impacto Ambiental, para regularizacao e operacao de atividade de
servigos especializados em capacitacao e formacao continuada no ambito da Politica de Assistencia Social. Modo.
Criacao de bovinos e Bubalinos, em Regime Extensivo ou semi extensivo, na Chacara Mateus
de disputa: Aberto; Adjudicacao: global
- Inicio de Cadastramento das Propostas: 09 de dezembro de 2025, as 20:00 horas.
- Fim de Cadastramento das Propostas: 23 de dezembro de 2025 as 14:00 horas..
a Declaracao de Baixo Impacto Ambiental, para regularizacao e operacao da atividade de Criacao de
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: 23 de dezembro de 2025, as 14:10 horas..
Bovinos e Bubalinos, em Regime Extensivo ou Semi - Extensivo, na Chacara Mateus..

sistemas.tce.pi.gov.br/licitagoes
Sebastiao Leal (PI), 08 de dezembro de 2025
Sao Lourengo do Piauí 08 de dezembro de 2025.
Dalvan Gomes dos Santosd
Marcelo Mateus de Sousa
Pregoeiro

EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
1.612.603/0001-07,RUAL
GOMES VILANOVA,55
ENTRO
CEP-64.438-000 -SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
DIGITALMENTE
COM
EXTRATO DE CONTRATO
CARIMBO
Contrato Administrativo n 035/2025
Dispensa de Licitação n 035/2025.
DO TEMPO
Fundamentagao Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de material odontologico para atender
HOMOLOGADO
as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Santo Antonio dos Milagres -- PI.
Contratante: Município de Santo Antonio dos Milagres - PI.
PELO
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AGRESTE LTDA.
CNPJ n 15.778.410/0001-35
ICP - BRASIL
Endereco: Av. Pedro Freitas, n 1400, Vermelho, Cep: 64.018-000, Teresina - PI.
Valor Global: R$ 59.066,57 (cinquenta e nove mil, sessenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos).
Data da Assinatura: 09/12/2025
Vigencia: 31/12/2025.
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Orçamento Geral do Município/FMs, Outros, no
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Elemento despesa: 33.90.30.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Q. Sour tnt.shr
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
o sicuo
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
Prefeito Municipal