Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

DECRETO Nº 472 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAO 1063 04.782.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SOO RecufSOs não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica - 13.095,25 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME 1089 12.361.0268.2063.0000 ERRAOIFICAÇAO DO ANALFABETISMO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569 Outras Transferilncias de Reeursos do FNOE 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12

1119 12.361 .0752.1056.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nJo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1128 12.361.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1137 12.381 .0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 R~r'$0$ n(!lo Vincu18'd0$ de lmpo$IOS 200 000 Educação - Despesas com MOE -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1168 12,381,0752,2059.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -7.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1178

12,361 ,0752,2100.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferênc ia do Salérlo-Educaçao

Não se aplica

1180 12.381.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 550 Transferência do Salár1o- Educaçêo 999 000 Não se aplica -1.150.000.00 F.R. Grupo: 1 550 12

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1198 18.541 .0426.2147 .0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos na;o Vincu1..c1os oe impostos 999 000 Nêo se aplica -45.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 19 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA 51N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se

15.452.0363.1123.0000

URBANISMO

4.4.90.51 .00

154

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos de OperaQOes de Crédilo

Não se aplica

1232 20.605.0411 .2080.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 INFRA·ESTRUTURA BASICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica --67.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1233 20.605.0411.2080.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nSio Vinculados de Impostos Nêo se aplica, -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1241 20.606.0393.2162.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INFRA·ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1261 20.608.0527.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de tmpos10s Nao se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1267 15.451 .0363.1080.0000 URBANISMO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -100.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

1280 15.451.0404. 1012.0000 INFRA-ESTRUTURA FISICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -90.814,70 F.R. Grupo: 1 500 00

1311 22.665.0549.1061.0000 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 12.770,76 F.R. Grupo: 1 500 00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

1313 04.122.0647.1039.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -84.936,54 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 12 de novembro de 2025

-3.171.500,00

F.R. Grupo:

754

-100.000,00

F.R. Grupo:

550 12

1209

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA $/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2025

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

1349 15.452.0371.2073.0000 LIMPEZA PUBLICA -72.571 ,84 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1353 LIMPEZA PUBLICA -95.000,00 15.452.0371.2073.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica

1365 -125.000,00 20.608.0591 .2079.0000 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO COMERCIAL MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMAM

1391 -98.539,97 18.541.0434.1116.0000 4.4.90.51.00 PROTEÇÃ O AO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-13.044.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOVENIUA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI. 03 de novembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA $/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 473 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$999.270 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +) 999.270,00

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 25.000.00 3.3.90. 14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: , 500 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 00

01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 39.186.27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 80.083,73 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: , 500 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplice 00

01.031.0001,2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 80.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 500 Recursos não Vlneul3dos de Impostos 999 000 Não se aplica 00

14 01.031.0001 .2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: , 500 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

01.031.0001 .2002.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não VJnculados de Impostos

Não se aplica

25 01.031.0001.2127.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: , 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · SEAO

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

DECRETO Nº 473 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO·

SEAD

968 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -999.270,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinc;ulaclos de Impostos 999 000 Não se aplica,

-999.270,00

350.000.00

500