Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel dr Casvalho P 214 CEP 64.578-000
CMAS
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 003/2025, de 26 de fevereiro de 2025
BATALHA-PI
Dispoe sobre o periodo carnavalesco e
PARECER REFERENTE A APRECIACAO DOS BALANCETES CONTABES DO F.M.A.SEF.M.D.C.A RELACIONADOS AO MES DE JANEIRO DE 2025 DA Secretaria Municipal
da outras providencias.
DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; Portaria 125/2024.
FRANcIscO JOsE BEzERRA, prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado do Piauí,.
DA CONSULIA DU OBJE1U
usando de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal..
Analise e parecer acerca dos balancetes contabeis do F.M.A.SeF.M.D.C.A.
referentes ao mes de JAneiRO de 2025 da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistencia Social.
PARECER
Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentagao da
prestagao de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das r
DECRETA:
se estao em consonancia com os devidos procedimentos a serem adotados para
correta execugao das agoes no ambito da Politica de Assistencia Social no Município de
Art. 01o - Fica decretado ponto facultativo nas datas a seguir especificadas, para.
Batalha, visando o atendimento do publico alvo dos programas e projetos ofertados
cumprimento pelos orgaos da administragao publica Municipal:
pelo Município.
I - 03 de margo (segunda-feira) - Carnaval;
Diante do exposto, o CMAS da parecer favoravel aos fatos analisados
II -- 04 de margo (terga-feira) -- Carnaval;
Como sugestao para melhoria do processo, o CmAs recomenda a tixagao de
III -- 5 de margo (quarta-feira) - Cinzas.
cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS,
E nosso parec
Art. 02 Serao mantidos os servigos essenciais como: coleta de lixo,.
Batalha -- PI, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
ambulancia
tendimentos nos postos de saude em casos emergenciais.
CONSELHEIROS
ENTIDADE
MEMBRO
ASSINATURA
Art. 03o - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicagao e.
TRABALHADOR DO SUAS
JEIROZ LAGE
TRABALHADORA DA
revogam-se as disposicoes em contrario.
ORDEIRO DA SILVA
TRABALHOR DA SAUDE
TITULAR
Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal, aos 26 dias do mes de
MACHAD
REP. DO PODER EXECUT
TITULAR
fevereiro de 2025.
SAS FERREIRA GOMES
SEGMENTO RELIGIOSO
FRANCISCOJOSE
AUJO DA SILVA
SINDICATO
TITULAR
SOCIEDADE CIVIL
Francisco Jose Bezerra
ONIOLA
TITULAR
Atonio Logaro Pita
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CMAS
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
CNPJ sol
raca da Matriz,141,Centro,Batalha-PI
PRIMEIRO
TERMOADITIVO
CONTRATO
01.2407/2024,
PROCESSO
RESOLUCAONO2.2025
ENTRe O Município DE BATALHA, EA EMPRESA FREITAS
DISPOE SOBRE A APROVACAO DE PRESTACAO DE CONTAS DO
RVICOSLTDA,CNPJ/MF
43.304.770/0001-30.
DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL DA EXECUCAO FISICO
FINANCEIRO ESTADUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
Juliana Sales Machado, Portaria N 001/2025.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- de BATALHA PI, no uso da competencia que Ihe confere a
registrada em ata n 04/2025,realizada no dia,25 de FEVEREIRO de 2025
prese
BATALHA/Pl, de acordo com a Lei Municipal n 384 de 22 de ABRIL de 1996, dispe das competencias dc
ento das questoes relativas ao financiamento da Politica Publica de
Assistencia Social em ambito local, visando assegurar a continuidade das atividades da Politica Publica de.
Assistencia Social;
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO-O pre
CONsiDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS e instancia Municipal deliberativa do
sistema descentralizado e participativo, de carater normativo e permanente e encarregado de fiscalizar,
aa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAGAO DE
acompanhar, monitorar e avaliar a politica publica de assistencia social, zelando pela ampliagao e qualidade.
SERVICO DE PAVIMENTACAODE
da rede de servigos socioassistenciais;
CLAUSULA TERCEIRA
RESOLVE:
Art. 1.Aprovar, em una
ade, a prestagao de contas do Demonstrativo Sintetico Anual da Execucac
smas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual tec
forma
Art.2. Esta resolugao entra em vigor a partir da data de sua publicagao ou afixacao.
uliana Sales Machadc
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
BATALHA PI, 25 de FEVEREIRO de 2025.
qes Lx Silu
reita
ANA LUCIA RODRIGUES DA SIVA
CNPJ/MF sob n 43.304.770/0001-30
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais