Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025

ld:OE28A95787 ADEAA6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 OE ABRIL

41.522.293/0001-64

Exercido: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras prov!d&1clas

Anulação

734

PRAÇA

DE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercicio:

2025

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

18.541 .0018.2025.0000

Proteção

Meio Ambiente

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

Secretaria de Obras e Saneamento

142

15.451.0008.1012.0000

Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0008.2022.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

999

000

Não se aplica

02 08 00 Fundo Municipal de Assistênci a Social · FMAS

214

08.122.0009.2078.0000

Assistência Social à População Carente

3.1.90.11.00

500

999

000

02 09 00 Secretaria de Agricultura

300

20.605.0015.1051.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

02 10 00 Fundo Man. Des. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

342

12.361.0010.2044.0000

Melhoria da

3.1.90. 11.00

542

Qualidade da Educação Básica

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 12 00 Fundo Municipal de Saúde - FMS

589

10.301.0012.2065.0000

Estruturaçã oe Melhoria da Qualidade da Saude Basica

3.3.90.36.00

600

999

000

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·119.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.246

Fundo Municipal de Saúde - FMS

10.301.0012.2070.IX)()()

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

3.1.90.04.00

600

·50.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

999 000

Não se aplica

Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

27.812.0019.2031.0000

Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Esportes, Ações de La:

3.3.90.36.00

500

999

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo .

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, 04 de agosto de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo .Fica eiberto no orçame n to vi gen te , um cré di to adi ciortal na i mpo r tância de R$355 . 00 0, 0 0 dis t rib ui.d os as s eguintes d otaçõ es :

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

04.122.0002.2004.0CKlO

3.3.90.33.00

500

Proc.uo Administrativo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur~

não Vinculados de Impostos

999

000

Nêo aplica

Secretaria do Administração Financeira

04.123.0005.2012.0000

Ge5lão Financeira

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não :se aplica

- 02 04 00 secretaria d6 Obras e Saneamento

141

Infra Estf\llura Urbana, Rural e Serviços

3,3,90,36,00

500

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS

Recursos ntto Vlncull)dos de Impostos

999

000

Não ae aplica

- 02 07 00 Secret.at1a de Assistência Social

204

Asslstênc~ Soc'.il ;lo Popul.iç{lo C.irente

08.244.0009.2037 .0000

3.3.90.32.00

500

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Recursos n.!lo Vinculados de Impostos

999

000

Nl'() $0 tt,plict1

- 02 08 00 Fundo Municipal de AS$i~t&nci8 Soci8I · FMAS

293

Assist~ncia Social à População Carente

14.243.0009.2086.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

secretaria de Agricultura

PRAÇA 29 OE ABRIL

41.522.29JI0001-54

2025

Exen::ício :

Secretaria de Agricultura

20.605.0015.2039.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

Fortaledmento d8 Agricultura e do Agronegoelo Femilitlt

OUTROS SERVl<;OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R.ecuí$0$ não V!nculadc:>$ de lmposl0$

Nao seapllca

- 02 10 00 Fundo Man. Des. Edue. B6sica e Velot. Prof.Educação-FU NDES

403

408

434

12.365.0010.2091.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica

3.3.90.30.00

542

999

000

12.385.0010.2091.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

12.365.0010.2106.0000

3.3.90.39.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não~oplica

Mo&lhoria d& Ouálidbd6 dá Educação 86sicá

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

TransfQ«)ncias do FUNDEB - ComplomonIaçao da Unlac> - VAAT

Não&eapllea

Melhotla da Qualidade da Educação B.tslc.a

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfefências do FUNOEB - Complementação da Uolão - VAAT

999 000

NtiO&et:IPIICa

- 02 12 00 Fundo Municipal de Seude. FMS

591

EstnJturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

3.3.90.48.00

600

999

000

355.000,00

12.000.00

500

20.000,00

500

30.000.00

500

S.000,00

500

2.000.00

500

20.000,00

500

20.000,00

542

10.000,00

542

20.000.00

542

10.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

600

Transferências Fundo a Fundo de Reeut'SO$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

NOOMtiiplk:-8

628 10.301.001 2.2094.0000 3.1.90.11.00 Estrvtvt1ilç00 · MelhQritt, Qe, Que,tld{l(le fJtl Seov(le Be,slce, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000.00 F.R.: 1 600 00 800 999 000 Trsnst8fêflCi88 Fvfl(k) s FundO oe ROOJrsos (t() sus provenientes <tO Governo Fe<iersI BI000 oe Msr Não se aplica

- 02 14 00 S,;,,:mnarla de Esporte, L9Zer. Cvltv<9 e Turiflmo

708

Melhotla da Qualidade óe Vida. Prá tica de EsportM, Ações õ& 1

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

SOO

Não&eaplica

999

000

Recví$0$

Vlncvl9,;los de lmpo$1 0$

Seeretaria de MélO Ambienta · Reeursos HldtlOOs

17.544.0014,2024.0000

Abastodrnento para Todos

3.3.90.39.00

500

999 000

Racul"SOf; nao vIncuIaoos da impostos

NAoseapliea

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não aplica

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Não se aplica

Anulaçã o

310

729

PESSOA FIStCA

19.000,00

500

74.000,00

500

612

711

215

53.000,00

500

·24.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-355.000,00