Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | RS I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 oBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 47.982.198,04 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 47.982.198,04 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 40.748.498,24 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6oBimeslre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 47.982.198,04 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 1.074.750,69 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 49.056.948,73 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 39.653.434,55 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 38.593.139,44 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 37.444.702,40 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 2.155.358,80 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6oBimeslre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 39.653.434,55 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 38.593.139,44 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA -RCL | RECEITACORRENTE LIQUIDA -RCL | RECEITACORRENTE LIQUIDA -RCL | At6oBimeslre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 49.868.569,85 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 49.868.569,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 49.250.670,84 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO | Resul1ado Apurado até oBimestre | % emR.elaçio àMeta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 2.683.344,94 | |
| | | | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | | | RS |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 275.590,28 | 0,00 | 0,00 | 275.590,28 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 275.590,28 | 0,00 | 0,00 | 275.590,28 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 305.590,28 | | | |
| TOTAL | TOTAL | | 0,00 | 30.000,00 | 275.590,28 |
| | | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE | | | | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.786.024,49 | Exerclcio | 25,00 | 23,19 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 14.385.692,95 | | | 81,57 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.519.727,23 | 70,00 | 70,00 | 35,60 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 579.779,77 | 50,00 | 15,00 | 13,58 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apmado atéoBimestre Saldo | Valor Apmado atéoBimestre Saldo | Não Reali7.lldo |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 903.198,52 | 903.198,52 | 3.444.466,77 |
| RECEITADAALIENAÇÃODEATIVOSEAPLICAÇÃODOSRECURSOS | RECEITADAALIENAÇÃODEATIVOSEAPLICAÇÃODOSRECURSOS | | Valor apw-ado atéoBimestre | Valor apw-ado atéoBimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicaçãodos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicaçãodos Recursos da Alienação de Ativos | Valor Apurado | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚ8LICOS DE SAúDE | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚ8LICOS DE SAúDE | atéoBimestre | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicar no %Aplicado atéoBimestre | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicar no %Aplicado atéoBimestre | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicar no %Aplicado atéoBimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERNADAS DE PPP | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERNADAS DE PPP | | Valor Apurado no ExercícioConente | Valor Apurado no ExercícioConente | Valor Apurado no ExercícioConente |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%) | | | | 0,00 |