gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 24/2024 - STRANS, ASSINADA EM 03/07/2024. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA VIAÇÃO PIONEIRA LTDA. (EMVIPI), CNPJ: 07.752.551/0001-50, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: AFRÂNIO EUCLIDES DE SOUSA. INÍCIO DO PRAZO: 30/12/2024 30/06/2026.
Município: Inhuma
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

252
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX

ESTADO DO Piauí
mara Municipal de Amarante
CNPJ:35.145.697/0001-73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
TERMO dE pOSSE
ESTADO DO Piauí
O pRESIDeNTE DA Câmara Municipal DE AmARAnTe - Piauí, no uSo de
Câmara Municipal DE INHUMAS
suas atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal do Brasil, Pela Lei
C.N.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93
Organica Municipal
Lei 1106/2022 que disp0e sobre a
Organizacao
Rua Santo Antonio, n 97 - Centro
Administrativa da CMA e tendo em vista o que consta no Edital 01/2023, e
considerando do Decreto Legislativo 01/2024 de Homologacao do Resultado
Portaria n 06/2024
Inhuma-PI, 31 de dezembro de 2024.
Final. EMPOSSA, nesta data, FRANCIANE MARIA SOARES,Portadora do
Registro Geral - CPF: 042.423.763-67, NOMEADA pela Portaria no 020/2024 de

XXIIl-Teresina Pl)-Segunda-Feira,23 de Dezembro de 2024 -Edigao VA Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-Piauí, Andrea Alves Rodrigues Araujo, no
CCXxIV -- , para Exercer o Cargo Efetivo de AUXILIAR
DE SERVICOS GERAIS, conforme Concurso Publico
uso das suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
O(A) servidor(a) apresentou os documentos exigidos conforme Edital e prestou
o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuicoes do cargo, ben
Art. 1. Exonerar o Senhor Jose Wilton Cardoso Nogueira Leal, portador do CPF:
comc
se comprometeu a observar o Codigo de Etica Profissional, apresentou
709.389.623-53, RG: 1.295.431 SSP-PI, do cargo de TES0UREIRO da Câmara Municipal
junto a documentacao exigida, declaracao quanto ao exercicio ou nao de cargo
ou fungao publica.
de Inhuma.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicagao.
Amarante Pl),30 de dezembro de 2024
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Carlos Rogerio de Macedo
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Inhuma-Pl, 31 de dezembro de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Amarante/PI
Induig
Fromuian Mari.
Soow
Francian
Servidora Empossada
Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE INHUMA
Portaria n 05/2024
Inhuma-Pl, 31 de dezembro de 2024.
Portaria n= 07/2024
uso das suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. Exonerar o Senhor Joao Carlos Rodrigues Santos, portador do CPF: 071.072.303-
Art. 1. Exonerar a Senhora Larissa Cardoso de Carvalho Costa, portadora do CPF:
28, RG: 3.916.031 SSP-PI, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de
063.435.023-43, RG: 2.718.300 SSP-PI, do cargo de ASSESSOR JURIDICO da Câmara
Inhuma.
Municipal de Inhuma.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicacao.
Quduis abun k.
Qouy
ndrea Alves Rodrigues Araujo

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Várzea Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.978.447,66 34.820.033,66 33.211.873,66 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 1,83 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 5,40 |
| DÍVlDA CONSOÚDADA | DÍVlDA CONSOÚDADA | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 |
| | | EDILBERTO MENDES 286.260.363-53 |
| PEDRO RIBEIRO NETO 261.721.513-04 PRESIDENTE | AIRTON MOURAJOSINO 003.341.283-01 CONTROLE INTERNO LOIOLA CONTADOR CRC-PI/ 4370 | AIRTON MOURAJOSINO 003.341.283-01 CONTROLE INTERNO LOIOLA CONTADOR CRC-PI/ 4370 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1284], PREFEITURA MUNICIPAL VÁRZEA GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

265
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCCLXXI

64514-000
Portaria n 009/2025
Cajazeiras do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2025.
Portaria n011/2025
de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da outras
ao e da outras
providencias.
providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI), no uso das suas atribuigoes
O Presidente da Câmara Municipal de Ca
legais e regimentais:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - NOMEAR o Sr. ESTEVAO JOSE BEZERRA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o
Art. 1o - EXONERAR a Sra. RENATA FERREIRA DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o no
n= 060.052.293-89, para exercer o cargo e
oureiro da Câmara Municipal de
043.339.551-65, do cargo de Secretaria da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI)..
Cajazeiras do Piauí (Pi), cargo este criado pelo Art. 3 da Lei Municipal 01/2025, de 24 de
fevereiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Comunique- se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI),
28 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO LUIZ
RAIMUNDO LUIZ
talpor
FERREIRA DE
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI)

Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
RUA SANTA L
RUA SANTALDZIA,S5/3
64514-000
Portaria n' 010/2025
Portaria n012/2025
Cajazeiras do Piauí (Pl), 28 de fevereiro de 2025.
providencias.
providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), no uso das suas atribuigoes
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI), no uso das suas atribuigoes.
legais e regimentais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 -NOMEAR a Sra.PAULA VALQUIRA RODRIGUES DE SOUSA BORGES,insCrita
Art.1-NOMEAR a Sra.RENATA FERREIRA DE ARAUJO,insCrita no CPF sob o no
no CPF sob on 032.696.413-46, servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, para
043.339.551-65,para exercer o cargo em comissao de Secretaria da Câmara Municipal de
exercer o cargo em comissao de Controladora Interna da Câmara Municipal de Cajazeiras do
Cajazeiras do Piauí (PI), cargo este criado pelo Art. 3o da Lei Municipal 01/2025, de 24 de
Piauí (PI), cargo este criado pelo Art. 4 da Lei Municipal 01/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
28 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO LUIZ
e foradinita pore
RAIMUNDO LUIZ
rma digitalpo
ERREIRA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043823/2025-03 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARES E DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.694.791/0002-74. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.720,00 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALRES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°120. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 19/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.

Fundação Wall Ferraz
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 728/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1785/2025PJUD-PROC-PGM, ao Ofício nº 1912/2025-PJUD-PROC-PGM, ao Despa -cho 1182/2025-DAF-STRANS, ao Despacho 1250/2025-DAF-STRANS, ao Despacho 6783/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 6905/2025-COE --RH-SEMA, ao Despacho 736/2025-GAB-SEMGOV (Processo Adminis -trativo SEI nº 00047.003548/2025-55); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0801784-55.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B4' , do servidor público municipal LUIZ HENRIQUE SOARES CAVALCANTE, CPF nº 675.908.***-**, matrí -cula nº 54003, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 20, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 05.07.2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 07/2024 E 11/2024 - SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/ PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO Nº 07/2024, cujo objeto é a EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUGO BASTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO HUGO BASTOS NO BAIRRO VALE QUEM TEM, NA	ZONA	LESTE	DE	TERESINA-PI,	firmado	com	a	empresa		CONS -TRUTORA WEIK LTDA; CONSIDERANDO o CONTRATO Nº 11/2024,

cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SDU LESTE, TERESINA-PI, NOS SEGUINTES LOTES: LOTE 04: ZONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO 04; BAIRRO ININGA, BAIRRO PLANALTO, BAIRRO HORTO, BAIRRO FÁTIMA BAIRRO JÓQUEI, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, BAIRRO NOIVOS E BAIRRO SÃO JOÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO,	firmado	com	a	empresa	CONSTEL	CONSTRUÇÃO	CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução dos serviços em questão, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a	gestão	ea	fiscalização	das	contratações	da	Administração	Municipal	e	dá outras providências; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000459/2025-34, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA, CPF 005.228.523-51, servidora pública, CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/ PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Contratos nº 07/2024 e 11/2024, que representará a SDU-LESTE perante as contratadas; II - DESIGNAR o engenheiro e servidor JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES QUEIROZ, CPF: 099.699.003-82 Servidor Público, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos Contratos nº. 07/2024 e 11/2024. III - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos,	bem	como	o	decreto	municipal	que	regula	a	gestão	e	fiscalização de contratos. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025


DECRETO Nº 28.219, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1010/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.017498/2025-12), resolve

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| IRENE NUNES LUSTOSAMENDES | 853.508.***-** | SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ENSINO | ESPECIAL |
| GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA | 751.602.***-** | ASSESSOR TÉCNICO | ESPECIAL |
| ILHIANE ROSSY DE AQUINO CARVALHO | 786.765. ***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA. ESTADO DO PIAUÍ. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS. PROCESSO ADMINIS -TRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, com sede no(a) Praça Marechal Deodoro, 860, Centro, na cidade de TERESINA/PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO IN -DUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, e sua filial, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0006-20, localizada na Avenida Jerome Case, nº 1801, Edifí -cio IVG, Sala IVG, Portaria 3, bairro Éden, CEP: 18.087-220, na cidade de Sorocaba/SP. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1 O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Esco -lar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. 1.2. Objeto da Contratação: ITEM: 2; DES -CRIÇÃO: Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica; Nº CAT -MAT: 610415; QUANT.: 1; VALOR UNITÁRIO EM R$: 421.971,65; VA -LOR TOTAL EM R$: 421.971,65. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V): 5.1. O valor total da contratação é de R$ 421.971,65 (quatrocen -tos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco cen -tavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ -RIA (art. 92, VIII): 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada, no que couber: GESTÃO/UNI -DADE: 09001, PROGRAMA DE TRABALHO: 1236500082610, FONTE DE RECURSOS: 569115, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52, NÚME -RO DE EMPENHO: 4643, DATA DE EMPENHO: 18/06/2025, VALOR (R$): 394.515,00; GESTÃO/UNIDADE: 09001, PROGRAMA DE TRA -BALHO: 1236100092612, FONTE DE RECURSOS: 500200, ELEMEN -TO DE DESPESA: 4.4.90.52, NÚMERO DE EMPENHO: 4644, DATA DE EMPENHO: 18/06/2025, VALOR (R$): 27.456,65. DATA DE ASSINATU -RA: 18/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Silvio Mendes de Oliveira Filho, Prefeito Municipal de Teresina; PELA CONTRATADA - De -bora Rocha Costa, Diretor(a).
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Demais
informagoes
poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:.
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/Pl,situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n33,Centro,CEP
64130-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he 00 min.
O Município DE MIGUEL ALVEs, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
64130-o00 em Miguel Alves/Pl, por meio do Agente de Contratacao/Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados atraves da Portaria n 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n
14.133/2021, do Decreto Municipal n 01/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem
como pelas disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante
especificado:
Art. 6. Os Atelies que, em algum momento, poderao ser configurados
como disciplinas eletivas, serao desenvolvidas por Professores ou Mediadores, com
ristas a formacao integral dos estuda
identidade da Escola de Tempo Integral.

que circulou no dia
de 2025.
Art. 13. Os casos omissos serao dirimidos pela Secretaria Municipal de
Educacao em conjunto com o Conselho e Sistema Municipal de Educagao de Arraial
junto a gestao administrativa e pedagogica da Escola de Tempo Integral que venha a
ter algum problema.
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao; retroagindo
seus efeitos ao dia 08 de Dezembro de 2023.
Art. 7. O horario de funcionamento, a carga horaria semanal de estudos e
as atividades pedagogicas das unidades escolares na oferta de Educagao de Tempo
Integral, na rede Municipal, compreendem:
oBJETo: Revitlizacao do Morro do Cristo na zona urbana do Município de Miguel Alves/P!
:MODALIDADE: Concorrencia Eletronica
TIPO DE Licitação: Menor Preco
ADJUDICACAO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
:INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de outubro de 2025, as 14 he 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2025, as 09 he 00 min

: ACESSO
EDITAL:

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6314/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA: 010/2025
Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/03/2025

127
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
SMTAS
Batalha
Secretaria Municipal DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N 028/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 030/2025
CONTRATO No: 028/2025
CONTRATO No: 030/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Batalha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com Sede na Praga da Matriz, no
COnTRATANTE: Prefeitura Municipal de Batalha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
141, Centro, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, sra.
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PIRES DE CARVALHO ALENCAR.
CONTRATADO (A): JAINE DO NASCIMENTO CONCEICAO
CONTRATADO (A): GERSON MELO LUSTOSA
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na.
Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, junto ao Programa Crianca Feliz.
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na
Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, junto ao Programa Crianga Feliz.
CARGO: VISITADORA
CARGO: VISITADOR
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de marco (03) do ano de dois mil e
VIGEnciA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de marco (03) do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025) e termino aos nove (09) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e vinte e
vinte e cinco (2025) e termino aos nove (09) dias do mes de marco (03) do ano de dois mil e vinte e
seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: Salario minimo vigente.
FONTE DE RECURSO: as despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do Programa
FONTE DE RECURSO: as despesas decorrentes do pre
Crianga Feliz-PCF.
Crianga Feliz-PCF.
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PIRES DE CARVALHO ALENCAR
MARIA DO ROSARIO'DE FATIMA PIRES DE CARVALHO'ALENCAR

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Batalha
Secretaria Municipal DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIALI
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 031/2025
CONTRATO No: 029/2025
CONTRATO No: 031/2025
CONTRATAnTe: Prefeitura Municipal de Batalha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com Sede na Praga da Matriz, no.
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com Sede na Praca da Matriz, no
CONTRATADO (A): IZABEL CARVALHO
CONTRATADO (A): YONNE CASTRO BEZERRA SILVA
OBJEO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com
OBJETO: Contrato por te
a horaria de 40hs/semanais,
m lotacao na
CARGO: VISITADORA
CARGO:VISITADORA
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e
REMUNERACAO MENSAL:Salario minimo vigente
Crianga Feliz-PCF.
Crianga Feliz-PCF.
Abesrcar
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

296
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

GOVERNO Municipal DE
GESTAO2025-20
Portaria N299, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria N 301, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no usO de s
uas atribuicoes legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr FERNANDO LUIS DANTAS BARBOSA,
portador do RG 4.091.785 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 077.067.263-
Art. 1. NOMEAR a Sra LUCILENE DE SOUSA RIBEIRO
98, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
SANTOS, portadora do RG no 1.002.379 SSP/PI e inscrita no CPF no
PROGRAMAS EDUCACIONAIS, da Secretaria Municipal da Educacao, do
342.000.373-00, para exercer o cargo de COORDENADORA DO ANEXO
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí..
DA UNIDADE ESCOLAR MAE VICENCIA, da Secretaria Municipal da
Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro
de 2025.
Art.2.Revogadas as disposicoes em contrario,a presente Portaria entra
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 10(DEZ) DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE
de 2025.
2025.
Publique-se, regist
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -

OVERNO MUNICIF
GRANDE
DO RIBEIRO
Portaria N 300, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria N 303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA,no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR a Sra. MARIA DA CONCEICAO JOSE
Art. 1. NOMEAR o Sr. LUCAS BERNARDO DE FRANCA,
DE SOUSA, portadora do RG n 2.298.154 SSP/PI e inscrita no CPF no
portador do RG n 2.726.906 SSP-DF e inscrito no CPF (MF) sob o no
014.287.063-30, do cargo de COORDENADORA DO ANEXO DA
025.567.831-25 SSP-PI, para exercer o cargo em comissao de BRIGADISTA
UNIDADE ESCOLAR MAE VICENCIA, da Secretaria Municipal da
DE COMBATE, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baixa Grande
Art.2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra.
Art.2.Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro
de 2025.
de 2025.
2025.
2025.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/09/2025

268
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALE
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro.
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro.e
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
Barras - Piau
Barras - Piau
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N 001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 012/2025
CONTRATO N 010/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADOE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
DE ASSISTENCIA SOCIAL -- SEMAS
CONTRATADA: DEUZENIRA DA COSTA ARAUJOE
CONTRATADO: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SALESE
SERVICO PRESTADO: DIGITADORA DO BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA
SERVICO PRESTADO: ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA SERVICO DE CONVIVENCIA
FAMILIA E DO CADASTRO UNICO
E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE 2025
2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:E
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
VALOR REFERENTE A CINCO MESES: R$ 7.590,00 (Sete mil, quinhentos e noventa reais)
Barras-PI, 05 de agosto de 2025.
Barras-Pl, 05 de agosto de 2025.
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 -- Centro.
Barras - Piau
Barras-Piau
ADITIVO N 001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 011/2025
CONTRATO N 013/2025
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DEE
CONTRATADA: ANTONIO LINA DA SILVA
CONTRATADA: FABIO COSTA ARAUJO
SERVICO PRESTADO: DIGITADOR DO BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA
Barras-PI, 05 de agosto de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 017/2025, na modalidade inexigibilidade n0,009/2025, que tem como objeto a Contratagao de empresa especializada para
realizacao dos servicos mensal de Assessoria e Consultoria no processamento da
Folha de pagamento, Sagres Folha, ESOCIAL, DIRF, RAIS, DCTF, parcelamentos
e atualizacoes junto a Receita Federal do Brasil - RFB para a Prefeitura Municipal de
Sao Miguel do Fidalgo-PI, tendo com contratado SIMPLES CONTABILIDADE E
CONSULTORIA, CNPJ: 15.769.198/0001-40, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) mensais.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 017/2025, Procedimento n 009/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025

Lei No 866/2025.
reeleigao.
"Dispse sobre a criagao do Conselho
1 As fungoes de todos os membros do comsep nao serao
Municipal de Seguranga Publica e Defesa
remuneradas, sendo tais funcoes consideradas servico publico relevante.
Social -- cOMsEP e do Fundo Municipal de
2 O Conselho elaborara o seu Regimento Interno no prazo de 60
Seguranga Publica - FUMsEG de Elesbao
(sessenta) dias de sua instalagao, submetendo-o ao Chefe do Poder Executivo
Veloso-PI e da outras providencias".
extraordinariamente, sempre que necessario, mediante convocacao do
Piauí, Jose Ronaldo Gomes Barbosa, no uso de suas atribuigoes legais
Presidente ou de pelo menos um tergo de seus membros, podendo ser presencial
atribuidas pela CFB e LOM,
ou virtual.
FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
Art. 6o. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder espaco
seguinte Lei.
fisico, estrutura material e pessoal para funcionamento do comsep, podendo
ainda a infraestrutura ser compartilhada com outros Conselhos ja existentes.
DO CONSELHO Municipal DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIA
Art. 1 Fica criado o Conselho Municipal de Seguranga Publica e
CAPITULO II
Defesa Social de Elesbao Veloso - PI - comsep, orgao colegiado de natureza
DO FUNDO Municipal DE SEGURANCA PUBLICA - FUMSEG
consultiva, deliberativa e fiscalizatoria, vinculado ao Poder Executivo Municipal,
Art. 7 Fica criado e instituido o Fundo Municipal de Seguranga
publica, projetos, politicas publica
Publica de Elesbao Veloso - PI - FUMsEG, sob a gestao da Secretaria Municipal de
sociais e trocas de experiencias junto a
comunidade Municipal, visando a redugao da violencia com observancia plena
Administragao, Planejamento e Finangas de Elesbao Veloso - Pl, constituindo
aos direitos ea dignidade humana.
instrumento de captagao e de aplicagao de recursos, o qual tem por objetivo
Art. 2o. Compete ao COmSEP:
proporcionar e gerenciar recursos financeiros e meios para a implementagao de
propor diretrizes para a politica e plano Municipal de seguranga publica
e defesa social;
com as legislagoes Municipal, estadual e federal, que sera constituido de:
acompanhar e avaliar a execugao de programas e agoes voltadas a
dotacoes que forem consignadas em orgamento anual do Município e
111.
sugerir medidas para a melhoria da atuagao dos orgaos de seguranga
recursos adicionais ou suplementares no transcorrer de cada exercicio;
publica no Município;
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

Portaria STN 749/2 009

EXERCÍCIO DE

2024

R$ 1,00

,,.,. PRESTAÇÃO

Estado do Piauí

! llltfdolilfllC.N.P.J: 06.553.952/ 0001-19

GERAL DE CONTAS

DEMONS'?Rà ~o DOS FLUXOS DE CAIXA

Página: 2/
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LR.F, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUAUZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADBZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (c)-(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 2.876.000,00 | 2.900.000,00 | -24.000,00 |
| DESPESAS | OOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADBZ (e) | SAIOONÃO BXl!CUTAOO (f) - (H) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.714.139,45 | 9.101.890,74 | 612.248,71 |
| Investimentos | 9.574.139,45 | 9.064.466,72 | 509.672,73 |
| Inversões Financeiras | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| Amortização da Divida | 70.000,00 | 37.424,02 | 32.575,98 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte per Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA nn | 9.714.139,45 | 9.101.890,74 | 612.248,71 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili) - (ll-1) | 6.838.139,45 <(d-a)> | 6.201.890,74 <(e-b)> | 636.248,71 <(f- e)> |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaç6es de Crédito descritas na CF 1 are. 167, inciso 111>

2 Durante o cxercicio, somente as despesas liquidadu slo consideradas executadas. No encerramento do cxcrcicio, as despesas nlo liquidadas imcritu em restos a pagar nio processados do tambán consideradas executadas. Dessa forma. para maior transparencia. u despesas executadas estio segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas\_-.. mas nlo liqwdadas. msaitu cm Restos a Pagar nlo proccssados. consôderadas liqwd>das oo cncerramcnto do exercido, por tõrça do art.35, mciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1235), Prefeitura Municipal de Marcolindia

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274. 182.353-72 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-{;8 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR

R$1
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025. PROCESSO Nº 00045.045639/2024-56. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: F DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., CNPJ nº 44.982.273/0001-54. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA USO NA ENDOSCOPIA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, VALOR TOTAL R$ 36.600,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 DATA DE ASSINATURA 26/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: FÁBIO DUTRA DA SILVA.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/01/2025

261
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Itainopolis
TRABALI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ:06.553.754/0001-55
CONTRATADO: ARMANDA GOMES DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
FRANCISCO
JOSE
ALBUQUERQUECARVALHO,
PORTADORA DO CPF N. 052.688.783-44.
OBJETO:APRESENTECONTRATACAOPARA DESEMPENHAR
OBJETO: QUE A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS
FUNCOES DE AUXILIAR DE DENTISTA,COM LOTACAO DETERMINADA
PELA Secretaria Municipal DE SAUDE, EM RAZAO DE NAO EXISTIR
Secretaria
Municipal
SAUDE
PARA
ATENDIMENTO
CONCURSADO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES
SEM ATENDIMENTO.
VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
BRUTO.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
BRUTO. VIGENCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025
VIGENCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL:ART.37,IIE IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS
FONTES DE RECURSOS:FONTE DORECURSO:FMS
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ITAinoPOlIS
Itainopolis
EXTRATO DE CONTRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO:
VANESSA
MOURA
IBIAPINO
CARVALHO,
BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA CPF: 031.805.983-52
CONTRATADO: ADAO GONCALVES DA ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
OBJETO: A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DES
PORTADOR DO,CPF N031.762.653-10.
TECNICA DE ENFERMAGEM, COM LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria
OBJETO:
APRESENTE
CONTRATACAO
PROFISSIONAL
Municipal DE SAUDE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEMS
ATENDIMENTO
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE AGENTE DE ENDEMIAS,COM
LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE SAUDE.I
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VALOR MENSAL: RS 1.650,00 (HUM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA
BRUTO.
REAIS).
FUNDAMENTACAO LEGAL:ART.37,II E IX DA CONSTITUICAOFEDERAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município,E LEI Municipal N
189/2009.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.
MIgUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

IX - Outras despesas que, mesmo nao estando previstas nesta Lei,
sejam compativeis com o estado de carencia da pessoa ou grupo que dela
esteja a necessitar.
Paragrafo unico. Para atender a finalidade do disposto no caput deste
artigo, fica o Poder Executivo obrigado a enviar para a Câmara Municipal a
relagao dos beneficiados pelo respectivo artigo.
Art. 58 Caso o Projeto da Lei Orgamentaria de 2026 nao seja aprovado
e sancionado ate 31 de dezembro de 2025, a programagao dele constante
podera ser executado ate a edigao da respectiva Lei orgamentaria na forma
originalmente
encaminhada
Câmara Legislativa,
investimentos em novos projetos custeados exclusivamente com recursos
ordinarios do Tesouro Municipal.
Art. 59 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposigoes em contrario.
Sancionada, numerada, registrada e publicada no Gabinete do Prefeito
Municipal de Juazeiro do Piauí (PI), sob o numero 269 (duzentos e sessenta
e nove), aos 11 dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art. 57 A assistencia social a que se refere o artigo anterior tem.
carater de complementaridade, e de provisoes suplementares e provisorias,
prestadas aos cidadaos e as familias em virtude de nascimento, morte,
situacoes de vulnerabilidade temporaria e de calamidade publica, e podera
ser feita atraves de despesas com:
Art. 56 O Governo Municipal prestara assistencia social individual ou
coletivamente a pessoa ou grupo social que se encontre em situagao de
risco, abaixo da linha de pobreza, ou em condigoes de vulnerabilidade.
IPAL DE JUAZEIRO DO Piauí
entro - Cep: 64.343-000
JUAZEIRO DO PIAU!
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO PIAU
CNPJ: 01.613.513/0001-30
Portaria N 064/2025
Portaria N 032/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do.
do Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Resolve:
Resolve:
!: NOMEAR a Sra. MARLENE ALVES DOS SANTOS, portadora do RG
no 2.251.604 SSP/PI e CPF n0,007.615.273-11, para exercer 0 cargo em comissao
I - NOMEAR o Sr. RIVALDO RODRIGUES BRASILINO, portador (a) doE
de Chefe do Setor de Documentagao Escolar, junto a Secretaria Municipal de
RG no 1.239.066 SSP/PI e CPF no 787.089.233-53, para exercer o cargo em
Educacao do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO
P!AUi (Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUiE
(02/01/2025).
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

EL:(893539
Portaria N 035/2025
Portaria N 034/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR a Sra. THAiS MEDAUA RIBEIRO SOUSA, portador (a) do
I - NOMEAR a Sra. IRONETE FERREIRA DE SOUSA PEREIRA,
RG no 3.458.369 SSP/PI e CPF no 063.053.323-71, para exercer o cargo em
portadora do RG n 958.551 SSP/PI e CPF n 352.673.483-68, para exercer o cargo
comissao de Coordenador da Vigilancia Sanitaria do Município de Porto Alegre do
em comissao de Diretor do Departamento de Marcacao de Consultas da Secretaria
Piauí (PI).
Municipal de Saude de Porto Alegre do Piauí (PI)
em vigor na data de sua assinatura e publicagao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(Pl), a0s dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco 02/01/2025
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

291
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxII

Paulistc
Paulister
ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 388/2025
Portaria N 390/2025
Dispoe acerca da nomeacao da Secretaria
Escolar da Unidade Escolar Frei Henrique
Escolar da Unidade Escolar Rosa Mistica.
Cavalcanti.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que pre
creve a Lei Municipal n034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. PALOMA BEATRIZ PEREIRA, inscrita sob o
Art.1- Nomear a Sra.BRENDA SOUSA SILVA, inscrita sob o CPF n
CPF no 094.383.703-07, para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Unidade Escolar
054.034.283-13, para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Rosa
Mistica, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Determ
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
competentes registros necessarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 17 do mes de
setembro de 2025.
setembro de 2025.
OSVALDOMAMEDIO
OSVALDO MAMEDIO DA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Portaria N 389/2025
Portaria N 391/2025
Dispoe acerca da nomeacao do Secretario
Escolar da Unidade Escolar Vaz da Silveira.
Escolar da Unidade Escolar Florentino
Martiniano Pereira.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA- ESTADO DO Piauí,
de Margo de 2013.
deMarco de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. RAIANY DE JESUS CARVALHO, inscrita sob o
CPF n 067.176.823-96, para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Unidade Escolar
Art. 1- Nomear o Sr. MARIELSON LUIS PEREIRA, inscrito sob o CPF
Vaz da Silveira, Iotada na Secretaria Municipal de Educacao.
no 712.456.954-01, para exercer o cargo de Secretario Escolar da Unidade Escolar
Florentino Martiniano Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
Art.3-Esta Portaria retro
setembro de 2025.
setembro de 2025.
OSVALDO MAMEDIO Asinado d
OSVALDO MAMEDIO
2025.09.22112223-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OFSBEDSAA1892692

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Pá gina Ide 1

| RREO - Anexo 13(Lei nº 11,079, de 30.1 2.2004, arts. 22, 25 e28) |

RAIMUNDO NONA TO GOMES DE OLIVEIRA 613.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [22391 ), PREFEITURA MUNICIPAL DE JA TOBÁ DO PIAUI

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-46 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ

623.440.603-68

CONTADORA CRC-PI N" 6052/0
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 016/2025, Procedimento n 008/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 016/2025, na modalidade inexigibilidade n0,008/2025, que tem como objeto a contratagao de assessoria juridica para a prestacao
de servigos tecnicos especializados em atividade privativa da advocacia, consistente
na postulagao e defesa em processos judiciais que tramitem em Segunda Instancia e
Tribunais Superiores; consultoria e assessoramento aos atos e processos
administrativos, excetuando licitagoes e contratos; alem de postulacao e defesa nos
orgaos administrativos e orgaos de controle, que figure como parte ativa ou passiva o
Município de Sao Miguel do Fidalgo-PI, tendo com contratado SILVA & BARROSO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 21.500.360/0001-22, com o valor de R$
10,000,00 (dez mil reais) mensais.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 015/2025, na modalidade inexigibilidade n0,007/2025, que tem como objeto a contratacao de assessoria juridica para o
atendimento especializado no suporte tecnico administrativo, especificamente no que
tange a procedimentos que tramitam em sede do ministerio publico estadual,
incluindo acompanhamento em audiencias extrajudiciais, levantamento de
documentos e/ou orientacao quanto aos procedimentos em tramite e os que
eventualmente venham a surgir na vigencia contratual do Município de Sao Miguel do
Fidalgo - PI, tendo com contratado VICENTE REIS - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36.275.065/0001-97, com o valor de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais.
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
21.500.360/0001-22.
OBJETO
CONTRATACAO DE
PARA
PRESTACAO
ATIVIDADE
PRIVATIVA
ADVOCACIA,
CONSISTENTE
POSTULACAO E DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM
EM SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES; CONSULTORIA
E ASSESSORAMENTO AOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS,
EXCETUANDO LICITACOES E CONTRATOS; ALEM DE POSTULACAO E
DEFESA NOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS E ORGAOS DE CONTROLE,
QUE FIGURE COMO PARTE ATIVA OU PASSIVA O Município DE SAO
MIGUEL DO FIDALGO-PI
VALOR: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS.
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO