Município: Brasileira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/04/2025

1 d: OCC 5649843 D 1A49A

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025

Processo Administrativo nº:

09/2025

Contratos nº:

060/2025, 061/2025, 062/2025,

Contratante: Prefeitura Municipal de Brasileira, estado do Piauí , sediada na Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, BRASILEIRA-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 4l.522.236/000I-75, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr. Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, inscrito no CPF sob nº 396.232.113-68, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado as contratadas relacionadas aos contratos acima mencionado.

Objéto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2025 •

Vigência: 12 meses

Cláusula Ún ica - Do Apo~tilamento

. \_ •

Fica registrado, por meio;'deste Termo de - Ápostilamenjb, oa&iréscimo de fonte de recursos orçamentá~o• ao contrato aci\_ mlt'; ~cf:~tific/ldo, sem alteração de seu valor total, conforme a seguir: , · ,. · •,

Fonte de Recurso Original: Fpm, ICMS,. Ttibutos, F~ Custeio Saúde, Coofinanciapiento, Fmas, Fmas Estado, - Fnas Emendi,se Outros.

Fonte(s) de) l eçu'fSo Acresci~(•):

Justiftcaill'.~= .· , A alteràção decorre da necessidade de adequ~o'-, da eir;ecução orçamentár1a -.e< financeira , : o contrato, com o intuito de garaptir a correta alocação dos recurso~ pú bMs:ps, qn:úo,;:n1;1y· planejamento da unidade orçaµiehtária:. \_ <.• -.:: . . .

. ,.:·" ,

'.:i· ;

'~iJr.

Fun Legal: :

.: . . . . .

,,·\_.,,,,róiti,*,!'"'

'.;,,·:e;.:',"·;. F.-~,··

'As mo 'f,, cpl'!lratuais de caráter - unilateral, de ofiçio or,i:··em;", decdrri!'nci a de requerimento do c.pntratado,: q14e , nãó alte~em o conteúdc súbstan . cia/ do contrato e resultem de fatqf!' 'Objetiw , s : · e comprováveis , · podefã f "' s\_er :'if6#-malizadas por aposti/amento, dispensando-se a ce/ebraçilo de termo aditivo." -, · ·

BRASILEIRA (PI), 16 de Abril de 2025.

Respon~ ento: RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES

ld:Ol.AB38D5578l.A02C

CHAMADA PÚBLICA 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 090/2025

Procedimento Licitatório: nº 001/2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 12 DO ART.14 DA LEI N2 11.947 /2009.

Contratado:

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA RIBEIRO; CPF 038.982.353-86.

Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Data da Assinatura: 09/04/2025.

Validade: até 23/12/2025.

Recursos: Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.

ld:OCC5649843Dl.AOl.4

Contrato nº 091/2025

Procedimento Licitatório:

nº 001/2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 12 DO ART.14 DA LEI N2 11.947/2009.

Contratado:

JOSE ALVES DO NASCIMENTO; CPF 166.356.802-25.

Valor global:

R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).

Validade:

até 23/12/2025.

Recursos:

Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.

CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Contrato nº 092/2025

Procedimento Licitatório: nº 001 /2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947 /2009.

Contratado:

MACIEL DA S ILVA NASCIMENTO; CPF 079.242.623-18.

Valor global: R$ 39.989,00 (trinte e nove mil novecentos e oitentona e nove reais). Data da Assinatura: 09/04/2025.

Validade:

até 23/12/2025.

Recursos:

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato nº 093/2025

nº 001/2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONF ORME§ 1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009.

Contratado:

WESLEY DAVID FREITAS SANTOS; CPF 080.886.213-80.

Valor global: R$ 39.999,05 (trinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos).

Data da Assinatura:

09/04/2025.

Validade:

até 23/12/2025.

Recursos:

Contrato nº 096/2025

nº 001/2025.

Modalidade:

CHAMADA PUBLICA

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO

EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME§ 1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009.

Contratado:

REJANE DE ARAÚJO MONESES; CPF 043.437.883-69.

Valor global:

R$12.316,00 (doze mil trezentos e dezesseis reais).

Data da Assinatura:

09/04/2025.

Validade:

até 23/12/2025.

Recursos:

Pnae, Fpm, Recursos próprios, outros.