Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 30/06/2025

| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N• 003/2025 | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N• 003/2025 |

| OBJETO: | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ OS DE: PINTOR, PEDREIRO COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÃULICO , CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CREDENCIADO: | CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL |
| CNPJ (CREDENCIADO): | 06.554.257/0001-71 |
| VIGiNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DAASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS eOUTROS. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO N°. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, 1 , DA LEI 14.133/21, DE 1DEABRIL DE 2021. |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE): | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CREDENCIADO): | CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL |
| DATA DA ASSINATURA: | 17 DE JUNHO DE2025 |

| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE:CREDENCIAMENTO N• 003/2025 | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE:CREDENCIAMENTO N• 003/2025 |

| OBJETO: | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ OS DE: PINTOR, PEDREIRO COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÃULICO, CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTE - PI |
| CREDENCIADO: | MANOEL OZÓRIO LIRA |
| CNPJ (CREDENCIADO): | 23.661.363/0001-73 |
| VIGiNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DAASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS eOUTROS. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO N°. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, 1 , DA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021. |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE): | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CREDENCIADO): | MANOEL OZÓRIO LIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 17 DE JUNHO DE 2025 |

Resolve :

Artigo lo .Fica aberto no orç:ament o vigente , um cré,di to adicional na import ância de R$2 . 555 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

| 01 | 01 oo | CÂMARA MUNICIPAL | | |

| | 19 | 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS | |
| | 196 | 12.361 .0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçõo - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 199 | 12.361 .0000.2204.DOOO 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 02 | EDUCAÇÃO· FUNDEB | | |
| | 262 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNOEB - ComplelT!tlnlaçào da União• VAA.F FUNDES·Profissionais da Educação Bâsic | 500.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| | 311 | 12.361 .0000.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS Transferê ncias do FUNDES Impostos e Transferênciasde lmposlos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 02 | 05 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | |
| | 448 | 10.301.0025.2161 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPOOETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Niíose aplica | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manulenc |

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

E:xerclclo:

2025

DECRETO Nº 1 4 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.614

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2181.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

55.000,00

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulenc

Nào88 eplica

| 02 | 05 03 | UNIDADE MISTA OE SAÚDE | UNIDADE MISTA OE SAÚDE | | |

| | 573 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | GESTÃO DASAÇOES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL MATERIAL OE CONSUMO Rccorsos não Vinculados do Impostos SaUdc - Despesas com ASPS | 500.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 579 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur808 não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | 500.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | |
| | 662 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpostoo Não~ aplica | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 671 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROSAUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vincul3dos de lmpostoo Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER.CULTURA E TURISMO | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER.CULTURA E TURISMO | | |
| | 889 | 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecurSCMI não Vinculados de Impostos Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Artigo 2o . O crédi to aberto na forma do artigo anter ior será cobert o com recursos proveni entes de:

Anulação :

01 01 00 CÃMAA.A MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

451

ld: 1 2 5 27B1D2C7 17BAO

Rua Landrl Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.614

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001·93 Exerclcio: 202õ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 14, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.614

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.52.00

500

999

FUNDES

EDUCAÇÃO·

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

GESTÃ OE EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Sási c

000

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não seaplica

02 02 00 SECRETARIA DE AOMINI$TRAÇÂ0 E FINANÇAS 72 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 706 999 000 Transfer6ncla Especial da União Nao seapllca -25.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00 277 12.361.0030.2203.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 542 999 000 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União· VAA T Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

282

292

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.16.00

543

999

000

3.3.90.30.00

540

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-30.000,00

F.R. Grupo:

-75.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

266

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11 .00

708

999

000

3.1.90.11 .00

709

999

000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Grupo:

708 00

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Nãoseeplica

-10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

709 00

Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrico9

Não se aplica

75 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferênc ia Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 324 12.365.0035.1666.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAR 999 000 Não se aplica

76 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Gn.Jpo: 1 720 00 720 Tran,fer6nci8, da União Referente, à, participaçõe, na e11;ploração de Petróleo e Gá, Natural ~,tinada: 999 000 Não se aplica 329 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

98 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710 00 710 Trall$ferêncla Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 337 12.365.0035.2261 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

145 28.843.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -340.000.00 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

4.6.90.71.00

500

999

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

000

NAoSllaplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

162 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transferências de Recursos do FNDE Não soaplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 416 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.1 1.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -25.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 EK&rcício: 2025

DECRETO Nº 14, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.614

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

167 12.361.0030.1666.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 571 TransfCfêflcias do Estado referentes a convMtos e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação 999 000 Não se aplica 422 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·25.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute Não se aplica

172 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências do Estado referentes a convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Educaçlo 999 000 Não se aplica 448 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manut11 NAoseaplic.l

217 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Tl"l!lnsJer6ncia do 5316rio-Edue3ç.&oN.\o se aplica ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 550 00 489 10.301.0025.2181.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

220 12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 00 553 Transfcr6ncia, de Recuf'SO!I do FNOE Referente, ao Programa Nacional de Apoio ao Tran,porte Escolar 999 ooo N3o se aplica 496 10.301.0025.2181.0000 4.4.90,52.00 621 899 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000.00 F.R. Grupo: 1 621 00 TraMfé rênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Naose aplica

529

612

10.301.0025.2685.0000

3.1.90.11.00

605

-45.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

605 00

Asslsl!ncll'I finBncelrz1 da União destinada A complemenlllçAo ao pagamento dos piso, sall'lriZlls pars profi

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0016.1666.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

4.4.90.52.00

661

-25.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recurso, dos Fundo, E,t&duais de As,istêncla Soci8I

999

000

Não so aplica

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

260 12.361.0030.166e.OOOO 4.4.90.52.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica -25.000.00 F.R. Grupo: 1 543 00 737 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Nao so aplica

284

265

12.381.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0030,2201 .0000

3.1.90.1 1.00

230

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

F .R. Grupo:

540

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação B.tsic

Tran&fer6nQas do FUNDES. Complementaçtio di Un~. VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Baslc

881

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRICOS E DE$. SUSTENTA

18.541.0055.2682.0000

GESTÃO DAS AÇOES DE ABASTECIMENTO

3,1,90.11,00

500

999

000

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

Recut808 não Vinculados de lmpo&tos

Nao se aplica

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTUAA E TURISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-500.000,00

F.R. Grupo:

541

661

F.R. Grupo:

SOO

412

10.301.0020.1666.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO

-50.000.00

SISTEMA DE SAÜDE

Grupo:

632 00

Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saude

Não se aplica

02 04 02 EDUCAÇÃO · FUNOEB

258

12.361.0030.1666.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

4.4.90.52.00

542

999

000

259

Tran.sfer6ncias do FUNDES· Complementação da Uni-3o · VAAF

Não se aplica

Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAT

Não se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000.00

F.R. Grupo:

-100.000.00

F.R. Grupo:

542 00

541

-100.000,00

F.R. Grupo:

542 00

543 00

540 00

(Continua na próxima página)