Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41 .522.152/0001-31

Ellorclcio:

2025

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO. FUNDES

12.365.0035.2263.0000

Manul e desenvolvimento do ensino lnfanlil-30% FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências da Impostos

Naoee aplk;a

Manut e desenvolvimento do ensino lnfantil-.30% FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÔES

Tt3ngfer&ncltls do FUNDES. lmpostoe. Tre,naf$1'6ncLt,,s de lmpostoe

Nilo sa aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Romun. do maglstórkMtrn.lno lnrantll-70% FUNDES

Transíerêoclas do FUNDES . Complementação da Unlao. VAAT

FUNDES. Profiuiooeis da Educeçlo Sásic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manul e desenvolvimento do ensino infanltt-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transíen\nclas do FUNDES· Complementação da Unllo-VAAT

Nãoseaplk:a

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manut. e desenV01vlmenI0 CSO ensino lnfantil-30% FUNDES

3.3.90.39.00

540

999

000

4.◄ .90.~1 .00

540

999

000

12.365.0042.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0042.2263.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

4.4.90.51.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfe-rênclas do FUNDES . Complemeotaçlo da Uniao. VMT

000

Nãosesp11ca

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

300

000

3.1.90.11.00

800

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

Manu1ençao do Fundo Munielpal de Saúde

Saóde · Despes.as com ASPS

Manutenção do Fuf'ldo Municipal de Saúde

20.000.00

540

100.000,00

540

200.000.00

542

60.000,00

542

90.000.00

042

30.000,00

500

20.000.00

600

Tranafarênclaa Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Governo Fedaral - Bloco da Man

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E

Manutenção do Fundo Munlclpal de Saúde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfe-rtnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenle-nte-s do Gove-mo Fede-ral · Bloco de Man

NAose aplk:a

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41 .522.152J0001-31

E,;ei,:fcio:

2025

200.000,00

500

12.000.00

578

20.000,00

552

20.000,00

550

15.000,00

550

21.000,00

500

20.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000.00

600

100.000,00

500

20.000,00

500

20.000,00

500

011

011

011

41.522.1S2/0001-31

2025

Exorcfeio:

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

10.301 .0025.2181.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

AçlOes do SUS/PAB·Parto Fixa

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ul'IOII não \/lnculad05 de Impostos

Saóde · Oeapeus com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Aç6es do Progr. deAg. Comunitârios do Saúde-PAC$

15.000,00

500

60.000,00

doe:

Trensf&r6nclae provenientes do Governo Fe<tefel destinadae: ao vei'tcimento

5a0de - Oespe&as com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

do Programa de Saúde da Família-PSF

604

egentü comunitár ios

40.000,00

605

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Asalstência financeira da Unllo destinada · complementaçlo ao pagamento dos pisos salarials para i:

Nloseaplica

Aç,Oes do Programa do SaOde da Famltla-PSF

20.000,00

600

TransfOfêndas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlentos do Governo Federal - Bloco de Man

3.3.90.30.00

000

300

000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

804

300

000

10.301 .0025.2186.0000

3.1.90.11.00

605

... 000

10.301 .0025.2166.0000

3.3.90.36.00

600

999

Nloaeapllca

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

INOICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILI

DIÁRIAS - CIVIL

Tr8nsf&fên da de RecunlOS do Fundo NadOflal de Assistência Sodfll · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

Recuraos não Vinculados de lmpostoa

Naoaeapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Re<:Ul'$0$ não Vinculados de Impostos

Nlo&e eplica

3.3.90.14.00

660 ... 000

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

soo

000

3.1.90.13.00

000

000

08.12'2.0018.2150.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA R$Wrtoe- nlo VlflCUlado& de lmpoe:tos Na 98apllce 35.000,00 F.R.: 1 soo 01

41.522.152/0001-31

2025

Exercido: