gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA N° 626/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diver -

so, datado de 25.07.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 4369/2025 - DRH-FMS, de 25.07.2025 (Processo Ad -ministrativo SEI nº 00045.045507/2025-28), resolve exonerar, a pedido, a servidora público municipal LUANNA MARIA OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 061.513.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Patologia - Análise Clínica, matrícula nº 115940, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 1.588, DE 15.01.1991) Em atenção ao Ofício nº 4453/2025 - GAB-PRES-FMS, constante no Processo Adminis -trativo SEI nº 00045.021001/2025-53, e ao Decreto nº 1.588, de 15.01.1991 (DOM nº 227/1991), referente ao enquadramento da servidora CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL, CPF nº 150.886.***-**, matrícula 26859, no tocante, especificamente, à data de admissão da servidora, cons -tante no referido Decreto: onde se lê :

| 'NOME | CARGO | DATA DE ADMISSÃO |

| (...) | (...) | (...) |
| CLARAFRANCISCA DOS SANTOS LEAL | ENFERMEIRA | 21.06.88 |
| (...) | (...) | (...)' |

leia-se :

| 'NOME | CARGO | DATA DE ADMISSÃO |

| (...) | (...) | (...) |
| CLARAFRANCISCA DOS SANTOS LEAL | ENFERMEIRA | 05.09.86 |
| (...) | (...) | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

121
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Prefeitura municiPA!
Alegrete
Alegrete do Piauí
rete
Portaria N 0008/2025
ORTARIA N 0010/2025
Alegrete do Piauí-PI, 10 de Janeiro de 2025
Dispoe sobre a NOMEACAO de
DispSe sobre a NOMEACAO de
ocupante de
provimento em cOmissAO e da
ocupante de cargo publico
provimento em comissAO e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, o Sr.
larcio Willian Maia Alencar, no Uso de suas atribuicoes legais e de acordo com
o que dispoe a legislacao em vigor.
o que dispoe a legislacao em vigor
RESOLVE:
RESOLVE:
01-NOMEAR o Sr.PEDROJOSE DA SILVA,p0rtador do CPF N933.415.803-
44 e RG N 2.181.740 SSP/PI, para exercer o cargo em comissao de Tecnico de
NOMEAR o Sr. JEFFERSON DE ARAUJO LIMA, portador do CPF
Agropecuaria do Escritorio de Apoio da Agencia da Defesa Agropecuaria do.
o do Piauí-ADAPl e Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural
omissao de Secretario Municipal de Obras, do Município de Alegrete do Piauí-
EMATER
02 -- Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor.
na data da sua publicacao.
Gabinete do prefeito de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos dez dias do mes
de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Marcio Willian Maia Alenca
Marcio Willian Maia Alenc
CPFn 621.592.833-04
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Preeeityra Municipal de
Prefeitura Municipal DI
ALEgRete DO Piauí
ALEGRET
DO PIAU
Alegrete
Alegrete
Portaria N 0009/2025
Portaria N 0011/2025
Alegrete do Piauí -- PI, 10 de Janeiro de 2025.
Alegrete do Piauí-Pl, 10 de Janeiro de 2025
Dispoe sobre a NOMEACAO De
Dispse sobre a NOMEACAO de
membros para os cargos
Gerente
ocupante de cargo. publico de
Assistente
previdencia
Fundo
provimento em COMissAO e da
Previdenciario do
Município de
outras providencias.
Alegrete do Piauí (PREV-ALE) e da
Marcio Willian Maia Alencar, no Uso de suas atribuigoes legais e de acordo com
o que dispoe a legislagao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
01 - NOmeaR o Sra. D'AVILA mYleNA ARAUJO NAScImeNtO, portadora
NOmEAR c
servidores FRANCISCO GEORgE FERREIRA DE
do CPF N'060.742.223-80 e RG N3.542.819 SSP/PI, para exercer o cargo em
OLIVeIRA, CPF No 585.954.574-68 para ocupar o cargo de Gerente de
comissao de Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Alegrete do
Previdencia e EDNA PATRICIA DE SOUSA ALENCAR, CPF No 732.736.943-
Piauí-PI.
00, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo e Financeiro do Fundo.
na data da sua publicagao.
02-Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
na data da sua publicacao
Gabinete do prefeito de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos dez dias do mes.
de janeiro de dois mil e vinte e cinco
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Marcio Willian MaiaAlenca
Marcio Willian MaiaA
CPF n 621.592.833-04
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/06/2025

Item: 0001 - Reforma e Ampliagao da U.E. Francisco Jose Neto - Valor Referencia: 539.980,13
Fornecedor
Situacao
Valor Total
AC DE OLIVEIRA FILHO (23.587.008/0001-00)
531.852,34
GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente

PORTAL

aspublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Reforma e Ampliacao da U.E. Francisco Jose Neto - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 539.980,13
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
AC DE OLIVEIRA FILHO
531.852,34
531.852,34

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

Art. 1. Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no 2, do Art. 165, da Constituicao
Federal, as Diretrizes para a elaboracao e execugao da Lei Orcamentaria Anual - LOA para o
exercicio financeiro de 2026 e elaboragao Plano Plurianual do periodo 2026 a 2029- PPA do
Município de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Art. 5o.As metas e as prioridades para o exercicio financeiro de 2026 sao as especificadas nc
Anexo de Metas e Acoes que integra esta Lei, as quais terao precedencia na alocacao de recursos
nao se constituindo, todavia, em limite a programacao das despesas, e visam: I -A melhoria do
atendimento das demandas da populacao em todos os campos da administracao publica,
especialmente na Saude, Educagao, Assistencia Social, Transporte, Infraestrutura Urbana e
Producao, objetivando o desenvolvimento em favor da melhor qualidade de vida da populacao
urbana e rural, oferecendo instrumentos necessarios para o pleno exercicio da cidadania;
Art. 2. Os Projetos de Lei Orcamentaria Anual -- LOA para o exercicio financeiro de 2026 ea
elaboracao do Plano Plurianual - PPA do periodo de 2026 a 2029, serao elaborados em
consonancia com as diretrizes fixadas nesta Lei, na Constituigao Federal, na Constituicao do
Estado do Piauí, na Lei Organica do Município, na Lei Federal n 4.320, de 17.03.1964, e na Lei
Complementar n 101, de 04.05.2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, fagO saber
que a Câmara Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
2. A Proposta Orcamentaria para o exercicio de 2026 sera apresentada utilizando as
classificacoes orcamentarias dispostas na Portaria Interministerial n 163, de 04 de maio de 2001,
e suas alteragoes, condensadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico (MCASP),
da Secretaria do Tesouro Nacional.
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
-DAS PRIORIDADES E METAS DAADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAI
diminuicao de perdas de arrecadacao
III - O aumento da capacidade financeira de investimento;-
IV- A modernizacao da acao governamental;
A austeridade na gestao dos recursos publicos
Paragrafo unico. Na destinacao dos recursos relativos a programas sociais, sera conferida
prioridade as areas de maior carencia, ou menor indice de desenvolvimento humano
Art.4.As
ragao Publica Municipal;
nicipal
III - As diretrizes para o Plano Plurianual do periodo de 2026 a 2029;
IV - As diretrizes para a elaboracao e execugao do orgamento Municipal e suas alteragoes;
- Disposicoes sobre o Orçamento da seguridade Social;
VI - As disposigoes relativas as politicas de pessoal;
VII - As disposicoes finais.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

03/12/2025, 09:44

LICITANET - Termo de Homologaçã o

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedime nto licitatório em e pígraf e, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇAO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SAN/TARJAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU -PI, CONFORME PROJETO BASICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO.

Fornecedor : OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L TOA -54.943.123/0001-95

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Economia RS |

| | 1,00 | SERVIÇOS | SERVI ço | SERVIÇ | R$ | R$ | R$ | R$ | | R$ |
| | | | | o | 1.305.000,00 | 1.305.000,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | | 195.000,00 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAVUSSU PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO.

Subtotal Lote R$ 1.305.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 1.305.000,00

Subtotal Orçado: R$

1 .500.000,00

13,0000

R$

195.000,00

Total Orçado

R$ 1.500.000,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 1.305.000,00

Economia o/o

13,0000 %

Economia R$

195.000,00

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pavussu-PI , 03 de D ezembro de 2025

03/12/2025, 09:44

LICITANET - Termo de Homologação

Assine aqui
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 018/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADO: HMGK Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 36.193.120/0001-08. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especificados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Na -cional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Mu -nicípio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$1.987,62 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Administração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de

Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. José Humberto da Silva Junior. HMGK Comercio e Serviços Ltda. Contratado.
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1213/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JACILEUDA CARDOSO SILVEIRA, do cargo Chefe da Coordenação de Gestão Legislativa de simbologia DAL-II de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Regeneração
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/02/2025

W. art. ,'8 Aaom 6

| REC •ITACORRENm LIQUIDA | REC •ITACORRENm LIQUIDA | VALOR |

| DESPESACOM PF.SSOAI. VALOR | DESPESACOM PF.SSOAI. VALOR | %SOBREARCL |
| J)apcaTocai com l'csloal• 011' 1.215.842,98 | J)apcaTocai com l'csloal• 011' 1.215.842,98 | 1.40 |
| Limite l'rlldcncilll(par;lgrafo Oniccl. att 22 da LRl-1 • e.•!. 4.434.040.SS | Limite l'rlldcncilll(par;lgrafo Oniccl. att 22 da LRl-1 • e.•!. 4.434.040.SS | S.70 |
| DfvlDA CONSQUDADA | DfvlDA CONSQUDADA | VALOR %SOBREA RCL |
| Divida Consolidada Llquid.1 | Divida Consolidada Llquid.1 | 0,00 0.00 |
| !.imite Drlinido por Rnoluçio do Srnado Fcdmd | !.imite Drlinido por Rnoluçio do Srnado Fcdmd | o.oo 0,00 |
| GARANTIAS OE VA.1.-0RES | GARANTIAS OE VA.1.-0RES | VAJ.OR %SOBRJ! ARCI. |
| TOlal da5 Clanantias Conccdidl!A | TOlal da5 Clanantias Conccdidl!A | 0,00 0,00 |
| Limite Dcfmido por Resolução do SeJlldo Federal | Limite Dcfmido por Resolução do SeJlldo Federal | o .oo 0,1IO |
| OPERAÇÕES DF. CRÉDITOS | OPERAÇÕES DF. CRÉDITOS | VALOR % SOBR.6 A RCt |
| Limite Dclinido pelo Senado J<cdml para Operaçõci de Créditol:Jtcnw e llllcnlôlll | Limite Dclinido pelo Senado J<cdml para Operaçõci de Créditol:Jtcnw e llllcnlôlll | 0.00 0,00 |
| Qrmlç&e•,Ir ('r&litopor Ank<:ipa(io da R-ita | Qrmlç&e•,Ir ('r&litopor Ank<:ipa(io da R-ita | 0.00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR RESTOS APAGAR EMPENHADOS 1: NÃO | UQUIDADOS00 EXERcicro | lllSPONIDILIDAOE DECAIXA ÚQUIDA {AJ>ÓS AlNSCRJÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCICIO) |
| 0.00 | 0.00 | ·121,-17 |
| CIRlACO J0SE OI! ARAUJO 498.486.743-49 | AURINOJOSEDA SILVA A-•-"9111- -IOS«DA!aVA~ NLJ-•POllO | |

FONTE: SCP! - <. 0 0n1abllldAde (9,2~.::9,1217), rRIWl!ITVRA MUNl(;IPAL DF. Rl'.Cll' .NF.RAÇÃO

À -CAMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇAO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

RIBEIRO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 020/2025

Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DA LINHA FARMA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 369.813,02 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e treze reais e dois centavos): FARIAS NETO LTDA (73583700000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 369.813,02 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e treze reais e dois centavos).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 7 de março de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 020/2025

Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DA LINHA FARMA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .

Empresas vencedoras valor total: R$ 369.813,02 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e treze reais e dois centavos): FARIAS NETO LTDA (73583700000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 369.813,02 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e treze reais e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DALVAN GOMES DOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO DAMASCENOh RIBEIRO SANTANA:036 º 287 ~
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 10:29

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 162

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE CARACOL PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS , CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: F. C. DE FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS 32.225 .469/0001-15

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | UNIDADE | Serviço Próprio | Serviço Próprio | R$ 185.700,00 | R$ 185.700,0000 | R$ 185.750,00 | R$ 185.750,00 | R$ 50,00 |

Descrição: FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS , CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

| Subtotal | Subtotal | 0,0269 | R$50,00 |

| Adjudicado: | Orçado: | % | |
| 185.700,00 | 185.750,00 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia o/o | Economia R$ |

| R$ 185.700,00 | R$ 185.750,00 | 0,0269% | 50,00 |

Caracol - Piauí , 29 de Agosto de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/05/2025

ld:01AB3932B4F90088 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa para execução de manutenção e preservação da estrutura dos poços tubulares do município de Vila Nova do Piauí-PI. -Valor Referência: 685.416,96

| Fomeoedor | Situação | Valor Total |

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 005/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para execução de manutenção e preservação da estrutura dos poços tubulares do município de Vila Nova do Piauí-PI. - Quantidade: 1 - Valor de Referência : 685.416,96

| Fomeoedor | Valor Finei | Valor Total | Situaçã o |

| LIMA E SANTOS LTOA | 513.500,00 | 513.500,00 | Homologado em 22/05/2025 17:01 :01 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |

MANOEL

BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 039/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12491P, resolve APOSENTAR ANTONIO INÁCIO DE OLIVEIRA NETO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula 003617, CPF: 209.675.513-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, §2º, I, §3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |

| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, DE ACORDO COM OART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |

| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 6.886,02 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/06/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 05/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 076/2023 - CPL/OBRAS II. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CD CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS). O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias, a contar do dia 30/08/2025, tendo como termo final o dia 13/03/2026 (para vi -gência) eo prazo de execução será acrescido em 90 (noventa) dias, a contar do dia 08/05/2025 tendo como termo final o dia 06/08/2025 (para execução), nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 12086385 ) e Autorização Superintendente (id 12289516 ), nos autos do Processo SEI n° 00082.001974/2025-63 . CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: FICHA 59 - Ação: 5.224 - Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular - SDU - Leste; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1754626 Recursos de Operação de Crédito - Cidade Integrada com o Povo; Extrato do Pré-empenho nº 162/2025 (id 12289856 ). DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Manoel Machado de Amorim e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 022-C/2025. DATA: 02 DE JUNHO DE 2025. NOME: PAULO FERREIRA DA SILVA. CNPJ/ CPF: 373.405.303-04. ENDEREÇO DE ENTREGA: RUA SÃO JOÃO, 870 - CENTRO. INFRAÇÃO: OBSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (RESÍDUOS VEGETAIS DE PODA E CAPINA). DESCUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 036-C/2025. LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA DR. JESUS DA CUNHA ARAUJO, ESQUINA COM A RUA CINEAS VELOSO - SANTA ISABEL. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.610/2007 (CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS). EXIGÊNCIA (S): EFETUAR A RETIRADA DOS RESÍDUOS DA CALÇADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PENALIDADE: MULTA NO VALOR DE R$ 222,53 (DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME CÓDIGO SIAT 16060101 DA TABELA DE MULTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN. INTIMAÇÃO: RECEBI A 1ª VIA E DECLARO ESTAR INTIMADO E CIENTE QUE TENHO O DEVER DE RECOLHER A MULTA E OS ACRÉSCIMOS LEGAIS OU, QUE DEVO COMPARECER À SDU --LESTE, NO SETOR DE PROTOCOLO, NA RECEPÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NO PRAZO DE 7(SETE) DIAS CONFORME ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.610/07 A CONTAR DA PRESENTE DATA, SOB PENA DE REVELIA: 'O infrator tem o prazo de sete dias, contados da data da lavratura do auto de infração, para apresentar defesa, devendo fazê-la em requerimento dirigido à Prefeitura Municipal, facultada a anexação de documentos, que terá efeito suspensivo da cobrança de multas ou da aplicação de penalidades.' OBS: A DEFESA PODE SER PROTOCOLADA NA SDU LESTE ATRAVÉS DO PROTOCOLO, VIA PROCESSO SEI. RESPONSÁVEL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SDU/LESTE: Clarissa de Almeida Dias. Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1239/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ CARLÚCIO DA CRUZ JÚNIOR, Diretor de Finanças Orçamento e contabilidade da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025


DECRETO Nº 28.413, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

Institui Grupo de Trabalho intersetorial para tratamento da zona foreira municipal e processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz,

O PREFEITO DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71, I, Ve XXV da Lei Orgânica do Município, e nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb); tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

CONSIDERANDO a necessidade de coordenar esforços para a demarcação, georreferenciamento e regularização fundiária da Zona Foreira, harmonizando as ações municipais com as decisões judiciais em trâmite; entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

CONSIDERANDO o disposto no Provimento Conjunto nº 96/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina os procedimentos no âmbito do Programa Regularizar e do Sistema CERURBJus; -PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

380
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
"erta Wolat

TERMO DE ADJUDICACAO
Município de Milton Brandao.
Concorrencia por Menor Preco - 104/2024
Resultado da Adjudicacao
IteM: OO01 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NO Município
DE MILTON BRANDAO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE
CONVENIO FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO EO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE N955407/2023, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus
anexos. - Valor Referencia: 277.985,23
Fornecedor
Situagao
Valor Total
TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI (12.433.502/0001-95)
208.488,90
RESENDE
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Autoridade Competentee

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Município de Milton Brandao
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO EM PARALELEPiPEDO NO Município DE
MILTON BRANDAO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I.COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO
FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO EO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE No 955407/2023, confOrme
condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus
anexos. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 277.985,23
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI
208.488,90
208.488,90
Autoridade Competente

PORTAL

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 065/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Profes -sor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas sema -nais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ELPIDIO DOS SANTOS TELES DE MENEZES, matrícula nº 86317, no(a) E. M. MARIO FAUSTI -NO, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2025. Ismael do Nasci -mento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 31/12/2025

329

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Rumrcio
aQecims
Oitous
Rumico
Connelhe
Hecima Oitouo
Cowelbe
Municipol d Qqusn olo Meio Ambicote
CoupeMA - matiar O Lmpo- PL.
CoMpe MA - matiat
O umpo- PL.
Aon
Aon
dwondo mw
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Stong
Juotng
quong +P
9h40m
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9h40min mx
nwmion no dQa pontsmmte
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Poo
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ql, sos, Gmdno, mnto
Yul, sot, Gmdno, munta.
Kasod d moton QumpiePS
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Rospnensdid
Rogus
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Brindods
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Baigada ; 2 LMonitonomento
de. Potrcoo olon
Woncenden j3) Srnto loyo
Acoe
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Mlat
Briaodo
Bria
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Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 44.548.617,32 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 43.548.617,32 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 42.058.845,32 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 17.332.869,42 | 41,21 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 22.711.776,47 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 21.576.187,65 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 20.440.598,82 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 377.709,03 | 0,87 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 52.258,340,78 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.580.695,81 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.967.778,77 | 16,00 |
| Operaçõ es de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 3.048.403,21 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOS ENÃ O LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADEDECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃ OEMRESTOSAPAGARNÃ O PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

JOSÉ VALDINAR DA SILVA 864.828.313-20 PREFEITO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0 -6

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

6.168.289,24

DALVA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025


DECRETO Nº 27.834, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 631/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Adminis -trativo SEI nº 00049.002081/2025-85), resolve

EXONERAR

LIDIANE BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 001.714.***-**, do cargo de Gerente de Centros de Referência (Centro POP), Símbolo Es -pecial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 31.990.512,06 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Límitesde Endividamento | 31.690.512,06 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.685.496,06 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.872.352,65 | 31,16 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 19.011.297,64 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <°/o> | 18.060.732,76 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF)- <°/o> | 17.110.167,88 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | -157.409,52 | -0,50 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.028.614,47 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.971.912,65 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.070.481,93 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.218.335,84 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

MARIA ULIAN DE ALENCAR 339.932.973-34 PREFEITA MUNICIPAL

21.286,63

ANTÔNIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTAOORCRCPIN" 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

-5.647,02

ILIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAM( 037.189.833-11 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1154/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promul -gada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixa -ção da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; José Hélio Lúcio da Silva Filho Assessor Parlamentar AP-V LX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030691/2025-32. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 106.495,00 (CENTO E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMI -NISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 100286 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 232/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/07/2025

Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
RELATORIO DE GESTAO FISCAI
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESS
ORCAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PP PRSSISIAEAI
JANEIRO/2025 A ABRIL 2025
RGFANEXO31.RF art 55.mcse l. alneaee ã )
RSI
SALDO DO
SALDO DO EXERCICIO DE 2025
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXERCICIO
1"Quadrimestre
2" Quadrimestre
3" Quadrimestre
ANTERIOR
AOS ESTADOS (D)
Fm Operacoes de Credito Externas
Em O peraoes de C`redito Internas
AOS MUSKIPIOS (II)
Em Operacoes de Credito Extermas
Im Operacdes de Credito Imternas
ASENTIDADI.SCONTROLADAS
Fm Operacoes de Credito Istemas
Fm O peracoes de (Credito Intenas
POR MEIO DE FLNDOS E PROGRAMAS (IY)
TOTAI GARANTTAS CONCEDIDASNS d - II - ML IVS
RECEITACORRENTE LIQUIDA-RCL.(N)
55.985 904.26
54.426.111.01
-) Transterencras obngatorias da I niao relatis as as emendas.
1.450,000.0
1.450,000,00
individuas (art 166-A.. daF
RECFIIA CORRENTE LIQL IDAAJI STADA PARA CALCTIO
54.535904.26
52.976 111.01
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(VID) (NI-VI)
o de TOTAL. DAS GARANTTAS sobre a RCL AJUSTADA (V. VIH)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLL CAO DO SENADO FEDERA
11.997.898.94
11 654.744.42
220
T DAlRTA inciso do $1do an.59 da LRF-19.8
10.798 1904.
10,489.269,98
SALDO DO
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASS
EXERCICIO
ANTERIOR
1"Quadrimestre
2" Quadrimestre
3" Quadrimestre
DOS E:STADOS (IX)
Em Garanna as operacoes de Credito Fxtemas
Fm Garantia as operaydes de ('redito Internas
DOS MUNICiPIOS(X)
Em (iarantia as opera oes de Credito Extemas
Fm arantia as operacdes de Credito Internas
DASENTIDADES CONTROLADAS(ND)
Em Garantia as operayoes de C'redito Fxtemas
E.m Garantia as operagoes de C'redito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMASNID
TOTAI. CONTRAGARANTIAS RECEBIDASTNHI)- (IX - X : XI
0,000
NtI!
RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES
HYANDRA MENDES VFNESES
VADINER CORRESDF SAEFSE
396.232.113-68
064.110.153-84
35474.673-0
PREFEITO MUNICIPAI.
SECRFTARIA DFFINANCAS
CONTROLADORGERA
T. ALGL SIO MORAIS FIREI - ME
03.099593-00
CONTADOR CRC 000499 O-5
FONTE. SCPI - Comtabilidade [9.50 29.1242]. Prefeirura Municipal de Brasilenra
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

217
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 57/2025
Portaria n 59/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
AMBITO
DO SERVICO
PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
Organica do Município e, ainda,.
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Francisca Maria
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Erivania frota de
Pinto dos Santos, inscrito no CPF 027.743.233-20, no cargo de Coordenadora de Formagao de
Sousa Costa, inscrito no CPF 020.507.333-64, no cargo de Superintendente de Ensino.
Professores.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 58/2025
Portaria n 60/2025
AMBITO
SERVICO
PUBLICO
AMBITO DO
SERVICO
PUBLICO
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Francileide dos
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Gislaine Machado
Santos Azevedo, inscrito no CPF 918.034.703-72, no cargo de Coordenadora de Formagao de
de Brito, inscrito no CPF 055.112.823-24, no cargo de Coordenadora de Formagao de
Professores.
Professores.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

SCARIDADE
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Munic
ridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
2025DO Piauí 20
Portaria n 412/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 414/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - Nomear o Sr. RAIMUNDO APARECIDO DE CARVALHO, portador do
Art. 1o - Nomear a Sra. ALANE DOS REIS ARAUJO, portadora do RG no
RG n 2.*** **5 SSP-GO e CPF: no ***.895.*
**, para exercer o cargo de Assessor
***.043.***** SSP-PI e CPF: no **.043.*****, para exercer 0 cargo de Assessor de
Administrativo, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
JOSEDE
EIVANILSON JOSE DE
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDAD!
CARIDADE
DO PIAU
2025DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 413/2025
Portaria n415/2025
Art. 1o - Nomear o Sr. RICARDO DE LIMA CARVALHO, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. LUIZ APOSSIANO DE CARVALHO, portador do RG no
**.285.***_** SSP-PI e CPF: no ***.285.***_**, para exercer o cargo de Assessor de
** **8 SSP-PI e CPF: no ***.753.***_**, para exercer o cargo de Assessor Especial,
Informatica, DAm II, Iotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de.
Iotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSONC Assinado de forma
IOSE DE
JOSE DE
digital por
95304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

CLAUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao CarOna, Orgao
aderido, apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e
aplicacoes de penalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra
vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamacao relacionada ao
atendimento das empresas detentoras de precos registrados junto a
Prefeitura Municipal de FRANCISCO AYRES, formalizando os motivos da
situacao de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de.
aplicacao de penalidades referentes a descumprimento de Ata de SRP
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA: A Vigencia deste Termo encontra- se
vinculada a validade da Ata SRP originada na licitagao de acordo com a
data de sua publicacao, preservados os contratos de natureza continua nas
condicoes acima descritas.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/08/2025

ld:0471C25279952420 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de Unidades Básicas de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí PI - Valor Referência: 990. 726, 73

Fornecedor

AC DE OLIVEIRA FILHO (23.587.008/0001-00)

Situação

Valor Total

742.794,00

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

ld :07384D4334A92426 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de Unidades Básicas de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência : 990.726,73

Fornecedor

AC DE OLIVEIRA FILHO

Valar Final

742.794,00

Valar Total

742.794,00

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