Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho n 2 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202 /2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPU/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/201 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO:

JONAS DE MELO BARBOSA/CPF Nº 954.380.923-20

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PVSec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.259,23 (Quatorze Mil, Duzentos Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos).

| DOT. ORÇAMENTARIA | p_ ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 13/10/2.025

PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ

Praça Domingos Mourão Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 203 / 2.025/PMPll/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: LAÉCIO PEREIRA NEVE/CPF: Nº 014.426.523-06.

VALOR DO CONTRATO: R$ 13.374,60 (Treze Mil, Trezentos Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos).

| DOT. ORÇAMENTARIA | p_ ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA:

PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ

Praça Domingos Mourão Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 204 / 2.025/PMPU/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N° 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: LUIZ ROMÉRIO FERREIRA DE SOUSA/CPF: 089. 763.543-46.

VALOR DO CONTRATO: R$ 13.228,81 (Treze Mil, Duzentos Vinte e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA | P. ATIVIDADE | ELET- DESPESA | F.RECURSO |

| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| l2.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA:

Publique-se.

1 d: OF SBE DD07 AE DF C04

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 205 / 2.025/PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: MARIA ALVES FERREIRA/CPF: Nº 000.735.003-13.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação.

VALOR DO CONTRA TO: R$ 14.349,65 (Quatorze Mil, Trezentos Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA | P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA:

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPIVPI.