gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 55/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 05/2022. CONTRATADO: CWC CONSTRUTORA, OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD-SUL, TERESINA - PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE VII: ÁREA DE ATUAÇÃO 07 (QUADRANTE - AO NORTE: RUA DR CARLOS MACHADO LOPES; AO SUL: AV. FIRMINO DA SILVEIRA; À LESTE: RIO POTI; À OESTE: BR 316) ÁREA DE URBANIZAÇÃO - 4,90 KM. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


LEI Nº 6.289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Mu -nicípio de Teresina, o 'DIA DO DRAGUEIRO E TRABALHADORES DE DRAGAS', e dá outras providências. (*)

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Mu -nicípio de Teresina, o 'DIA DO DRAGUEIRO E TRABALHADORES DE DRAGAS' , a ser comemorado, anualmente, em 20 de março.

Art. 2º O evento de que trata esta Lei tem como finalidade a rea -lização de palestras, rodas de conversas, seminários, workshops e mobiliza-

| Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 4 | |
| Administração Indireta 18 | |
| Comissão de Licitação27 | |
| Ineditorial | 27 |
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/09/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 54.922.138,53 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 53.651.138,53 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 52.924.270,73 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 22.942.602,84 | 43,35 |
| Limite Máximo(incisos I, li e lll, art. 20 da LRF) - <%> | 28.579.106,19 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 27. 150.150,88 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §IO do art. 59 da LRF) - <%> | 25.72 1.195,57 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -2. 173. I92,62 | -4,05 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 64.381.366,24 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.803.250,48 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.584. 182,16 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 3.755.579,70 | 7,00 |

| JAIRO SOARES LEITÃO | JORGE LUIZ DA SILVA SOARES | EVERARDO PEREIRA PASSOS |

| 904.348.973-53 | 934.234.703-72 | 349.715.643-49 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. DE FINANÇAS | CONTROLADOR |

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-I0 CONTADOR CRC/PI 532/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 297], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 10/07/2025

2.5.3 Nao sera aceita copia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem
protocolo do documento.
2.5.2. Nao serao aceitos como documentos de identidade: documentos sem foto, certidoes
de nascimento,CPF,titulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, identidade infantil, nem documentos ilegiveis, nao identificaveis e/ou
danificados.
1.1.2 Nao havera segunda chamada para realizacio da avaliagao, sendo eliminado o
candidato que nao comparecer para sua realizagao, na data, local e horario estipulados.
1.1.3 Os candidatos, apos identificados, deverao permanecer aguardando no local, ate
serem chamados para apresentagao da avaliagao de desempenho.
2.1. A avaliacao de desempenho, de carater classificatoria consistira em uma
apresentacao de um plano de acao, com valor maximo de 80 pontos, que comprovem as
competencias Especificas da Base Nacional Comum de Competencias do Diretor Escolar
(BNC-Diretor Escolar), especificadas no Parecer CNE/CP N: 4/2021, distribuidas nas
dimensoes: politico-Institucional, pedagogica, administrativo-financeira, pessoal e
relacional. Para cada dimensao o gestor devera apresentar no maximo tres metas com suas
respetivas estrategias
2.5.1. Serao considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Seguranca Publica, pelos Institutos de Identificacao e pelos
Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos orgaos fiscalizadores de
exercicio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de
reservista; carteiras funcionais expedidas por orgao publico que, por lei federal, valham
como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitacao. Somente serao
aceitos documentos com foto.
2.5.5. Sera disponibilizado ao candidato quadro branco e pincel, podendo ainda ser
utilizados outros recursos didaticos, ficando a cargo de cada candidato o seu
fornecimento, instalacao e uso, dentro do tempo que lhe e dado.Nao havera tempo
adicional para instalacao de equipamentos ou outros instrumentos.
2.5.4. Nao sera aceito Boletim de Ocorrencia para justificar a ausencia de apresentacao
de documento de identificacao oficial com foto, por perda ou roubo.
2.DA PROVA DE DESEMPENHO DIDATICO
2.7. Tera sua participacao na avaliagao pratica anulada e sera automaticamente eliminado
da selecao o candidato que, durante sua realizacao:
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

ld:OE28AA3EBB11D550

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro -Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃ O ATUAUZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALOONÃ O REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.412.907,24 | 899.844,26 | 1.513.062,98 |
| Investimentos | 1.990.907,24 | 626.769,61 | 1.364.137,63 |
| Inversões Financeiras | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 |
| Amortização da Dívida | 416.000,00 | 273.074,65 | 142.925,35 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.412.907,24 | 899.844,26 | 1.513.062,98 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(IIl) = (II - 1) | 2.412.907,24 <(d-a)> | 899.844,26 <(e-b)> | |

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

l < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.25.29.1236), PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA-ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4. 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO :

01. 00 .

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 . 01. 00-CÃMARA MUNICIPAL

[ CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

4. 6. 90.

4.6.90 . 71

4.6.90 . 71

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Aplicações Dir etas

Principal da Divida Contratual Resgatado

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL

1 TOTAL DA UNIDADE -->

NATUREZADADESPESA

ELEMENTO

)MODALIDADE/GRUPO 1

10.000, 00

10. 000 , 00

CLASSE[

2. 200. ooo , ool

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484.563-03

1 CONTABILIZE LTDA

IR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808. 809. 323-68

www . simplesinformatica . comi

Usuári o: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO t PC Namc: LEONILDA I Da1a: 1 8/11/2025 17: 19:51.566 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamcntoA02.PRG

NATUREZ

10.000,00

10.000,00

DESPESA

Estado do Piaui

C.N.P . J: 06 . 554 . 380/0001-92

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 8
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM PLEM ENTAR N º 1

1-,,ós constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 7 1 da Lei n· 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatóno em epigrafe, rujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO MUNICIP/O DE LAGOA DE sAO FRANCISCO.

Fo rnecedor: PROM ED HOS PITALAR LTDA- 28.527 .734/0001-42

Descrição: DETECTOR FE TAL DE BOLSO

Subtotal Adjudicado R$ 580. 000,00

Subtotal Orçado: R$

2,4141

R$ 14.348,76

594.348,76

(Continua na próxima página) P agina 1 de 136
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

189
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

DE DO PIAU
Portaria N 021/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N023/2025/GP,DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
das atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO II,
te do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí -
(DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Caldeirao Grande do Piauí
PI, IZAIAS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF n 109.**5.2**-85 e RG no
PI, FRANCISCO GONCALVES ALENCAR, portador do CPF no ***.359.413-** e
927.**2 SSP/PI.
RG no *.437.1** SSP/PI.
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Revogadas as disp
sigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIP
SOUSA
DOUGL
GLAS FILIP
ALVES:0648
GONCALVES:0648
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ANDE DO PIAU
Portaria N 024/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 022/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uSO
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
do Município, conforme a Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO III
TECNICA I (DAS-3), vinculada ao Gabinete do Prefeito de Caldeirao Grande do Piauí
(DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Caldeirao Grande do Piauí.
PI, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF n 0**.14*.*63-** e RG no
PI, JOAO PESSOA DE ARAUJO, portador do CPF no ***.665.413-** e RG no
*.83*.80* SSP/PI.
*89.8**SSP/PI
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
DOUGLAS FILIPE
GLASFILIPE
620357
GONCALVES:0648
2025.01.1308:17:2
Bouglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

ld:Ol.AB3803CBS347l.l.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

UTALHA -Pt

A Sr ANA PAULA DE CARVALHO SILVA, toma público que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO/ALTOS -PI , processo foi apresentado estudo ambiental.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -SEMMA CNPJ: 06.553.903/0001-86

O Sr JOSÉ AFONSO DOS SANTOS FILHO, torna público que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade SUINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO, BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.

ld:O3OE7D7C28DD471O ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -SEMMA

llATAlllA- 1'1

O Sr ANTONIO CAMILO DOS SANTOS, torna público que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade BOVINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO -PI, processo foi apresentado estudo ambiental.

ld:OO47F28B6DC94712 ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE· SEMMA

lllT,.IJIA -'1

A Sr JOYCILEIDE MARIA DA SILVA XAVIER, torna público que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO/ALTOS -PI , processo foi apresentado estudo ambiental.

ESTADO DO PIAUÍ

A Sr TERESINHA RIBEIRO DA SILVA, torna público que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO -PI , processo foi apresentado estudo ambiental.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI

CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

EXTRATO DE ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato de Cooperação Técnica -Adesão n 2 01.1004/2025 Partes: MUNJC(PIO DE BATALHA- PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE )OCA MARQUES-PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica .

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata de Registro de Preços n2 01.01907 /2024 do SRP do Município de Batalha que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADORES EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. Conforme termo de referência do Edital da Concorrência Eletrônica n 2 009/2024,

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Batalha - PI, 10 de abril de 2025

JULIANA SALES MACHADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ld:OCCS63C6B7 A34SAS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI PI

CÂMARA MUNICIPAL

BALANÇO GERAL

EXERCICÍO 2024

ADM: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.935 Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.622, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 280/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.002834/2025-33, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Gerência de Saúde Mental (GSM), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CARGO | LOTAÇÃO | CPF | SÍMBOLO |

| MARIASOCORRO NUNES COELHO BARBOSA | CHEFE DE COORDE- NAÇÃO DO CAPS III | GSM/FMS CAPS III SUL | 960.643.***-** | ESPECIAL |
| IZABEL HERIKA GOMES MATIAS CRONEMBERGE | CHEFE DE COORDE- NAÇÃO DO CAPS III | GSM/FMS CAPS III SUDESTE | 868.783.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

0011 - BUFFET PARA 50 PESSOAS - NÃO SE APLICA - Valor Referência: 2.380100

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0012 - BUFFET PARA 100 PESSOAS - NÃO SE APLICA - Valor Referência:4.690,00 | 0012 - BUFFET PARA 100 PESSOAS - NÃO SE APLICA - Valor Referência:4.690,00 | 0012 - BUFFET PARA 100 PESSOAS - NÃO SE APLICA - Valor Referência:4.690,00 | 0012 - BUFFET PARA 100 PESSOAS - NÃO SE APLICA - Valor Referência:4.690,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0013 - BUFFET PARA 200 PESSOAS - NÃO SE APLICA-Valor Referência:8.990,00 | 0013 - BUFFET PARA 200 PESSOAS - NÃO SE APLICA-Valor Referência:8.990,00 | 0013 - BUFFET PARA 200 PESSOAS - NÃO SE APLICA-Valor Referência:8.990,00 | 0013 - BUFFET PARA 200 PESSOAS - NÃO SE APLICA-Valor Referência:8.990,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTE[RAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETA.RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirão CEP,: 64690·000 Fronteiras PI E-mails: smefrontelns@gmall.com

PORTARIA GAB SEMED Nº 93 • 8 / 2025

08 DE MAIO DE 2025

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) que abaixo indica e dar outras providências .

o PREFEITO MUNICIPAL OE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, amparado pela legislação vigente, etc ...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Resolve:

Art. 1º - Nomear a Sra., MARIA DO PERP~TUO SOCORRO ALENCAR SOBREIRA, CPF Nº 232.239.523-49, para exercer o Cargo em Comissão e desempenhar a função de COORDENADORA OE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS SEDE. com poderes inerentes ao cargo.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a 02 de maio de 2025, revogada as disposições em contrár io.

GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

Publique se, Registre se e Cumpra se.

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

!i:RRATA DA PORTARIA DE 134/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA

AP~EFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº001/2019, de 27 de agosto de 2019.

R!;l!f.le;~:

QAQt lti::-Se - PORTARIA 134/2025

Pa@ ªlê-se-PORTARIA 135/2025

Jurema-Pl,08 DE MAIO DE 2025.

:::, ; ' ) \ n

' · Kaylanne da Silva Olivelrã' Prefeita Municipal de Jurema/PI

Ccrlilirn pnm us devidos lin s. ,1ue 11 presente portaria foi publicada no mural existente no :itri,, dn l'rdi:ilum Municipul e no "Dii 1 rio dos Municípios".

\Lüia,roi

dei

Vivianc da Silva l'cmandcs Chcli: de Gabinete
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 124/2025
Portaria N 125/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62VI da
Jsando das atribuicoes que lhes sao conf
as pelo Art. 62, V1 da
zembro de 2021, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da
Lei Organica do Município, bem com
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, GILDENOR LIARTE
DA SILVA, CPF: 904.052.851-91, para o Cargo em Comissao, de Divisao de Controle dos
Trabalhos de Vigilancia da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, desta.
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, JOAO DE DEUS
Prefeitura Municipal de Barras - PI.
RODRIGUES REGO, CPF: 138.470.403-59, para o Cargo em Comissao, de Diretor de Controle
de Pessoal da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, desta Prefeitura Municipal
Art.2Esta pot
vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
de Barras-PI
disposicoes em contrario
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
Publique-se, Com
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 03 de fevereiro de 2025.
Soa
Soele
olll
Portaria N 125/2025
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 125/2025
Portaria N 126/2025
Jsando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62,V1 da
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, FRANCISCO LUIS
DA SILVA DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 043.253.743-02, para o Cargo em Comissao, de
Divisao de Fiscalizacao na Secretaria Municipal de Finangas, desta Prefeitura Municipal de Barras
de Barras -- PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 03 de fevereiro de 2025
dsnasiletede sole
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/10/2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 1.002.000,00 | 0,00 | 1.002.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.955.222,73 | 5.1 52.1 31,80 | 2.803.090,93 |
| Investimentos | 7.264.279,87 | 4.554.004,I8 | 2.7 10.275,69 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 690.942,86 | 598.127,62 | 92.8 15,24 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.955.222,73 | 5.152.131 ,80 | 2.803.090,93 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 6.953.222,73 <(d-a)> | 5.152.131,80 <(e-b)> | 1.801.090,93 <(f- e)> |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNlCIPAL DE DOM INOCENCIO

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA 422.61 o. 788-89 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA-ME 2 l.505.535/0001-94 CONTADOR/CRC 0444-07

R$ l

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

INEXIGIBILIDADE N 017/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORACAO, REVISAO E
FINALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO Municipal EM SAUDE, NO Município DE
BOA HORA/PI. CONTRATADO: RENATA PEREIRA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N
55.948.298/O001-58. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 800,00 (oitocentos reais).
FONTE:500 ASSINATURA: 17/06/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
Art. 11 - As medidas de implantacao devem ocorrer de maneira gradativa, observada a
disponibilidade de estrutura e de profissionais para atender no formato de ensino, devendo
ser, todos as acoes atos de implementacao, formalizados por agoes especificas da Secretaria
Municipal de Educaao.
Paragrafo Unico - O Programa de que trata o caput deste artigo devera ser remetido ac
Conselho Educacao - ao qual e vinculada a rede Municipal de ensino - para o exercicio
salutar de suas competencias regimentais.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 033/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 15/2022, entre a empresa EMPRESA MAZUAD LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 09.192.288/0001-18, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FI-

NANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.743-00, Matrícula: 109247; como Fiscal Titular o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.023-01, Matrícula: 78687; e como Fiscal Substituto a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.873-79, Matrícula: 113858, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSF nº 021/2025. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 10 de fevereiro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 32.738.585,29 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.465.770,29 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.945.523,29 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.439.807,85 | 46,66 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.710.582,58 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.875.053,45 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.039.524,32 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.114.968,94 | 19,43 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.758.924,35 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.922.469,46 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.034.523,25 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.202.603,92 | 7,00 |

RAIMUNDO COELHO

011.653.983~2

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS

813.702.883-87

CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1270], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 240/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12590P, resolve APOSENTAR JOSÉ GOMES DA COSTA, servidor público municipal,	 ocupante	do	cargo	de	Auxiliar	Operacional	Administrativo,	espe -cialidade Agente de Portaria, referência 'C6', matrícula nº 026831, CPF: ***.477.853-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presidente do IPMT MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS Diretora de Previdência Social.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

280
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 89/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N%. 87/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - ERIKA SOUSA OLIVEIRA, portadora de R. G./ CPF
Art. 1 - NOMEAR - AYLA DE JESUS MOURA, portadora de R. G. no
3.363.160 - sSP-PI e do CPF no. 055.226.493-80, no Cargo em Comissao de
PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da Câmara Municipal de Picos.
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
L Presillente dd Câmara Municipal.
sikente dh Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Picos - Piauí

Câmara Municipal DE
PICOS
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 88/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
AVISO DE DISPENSA
A Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial - Pl, torna publico a Dispensa de Licitação n
01/2025, menor prego global, prevista no Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021. Conforme o item
RESOLVE:
abaixo
Art. 1 - NOMEAR- WILLAME HOLANDA SILVA, portador de R. G./ CPF
ITEMESPECIFICACOES
QUANTIDADEE
Valor
Valor
n. 051.675223-58, no Cargo em Comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO,
Mensal
Global
Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Locagao de veiculo
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
tipo passeio para a.
Câmara de sao Joao
do Arraial-Pl.
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Fonte de recursos:(Orçamento
Geral da Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial-PI)..
Informagoes: Avenida Vicente Augusto, no 108o, Centro, Sao Joao do Arraial-Pl. E-mail:
cmsjarraial@gmail.com
Sao Joao do Arraial-Pl, 17 de janeiro de 2025.
Hesfgente da damara Municipal.
Leuda Maria Araujo Rodrigues.
Picos - Piauí
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 23/12/2025

364

Lei Municipal n· 1.336125 de 15/12/2026.

Ementa: Denomina de Rua Joaquim Araújo Luz a Rua Projetada 2 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

Faço saber que a Câmara Municipal de Simplício Mendes, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

- Art. 1° -Fica denominada Rua Joaquim Araújo Luz do Loteamento Fidalgo, localizada na zona sul da cidade, cuja direção é definida pela interligação dos pontos P1 (coordenadas geográficas Latitude 7° 52' 6,75" Se Longitude 41° 54' 34,71' O) e P2 (coordenadas geográficas Latitude 7° 52' 6,41 " Se Longitude 41º 54' 39,14" O), sentido Leste Oeste, conforme Mapa em anexo.
- Art. 2" -Art. 2" - As despesas com a confecção e colocação das placas de identificação são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
- Art. :SO - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

GabiOM· do Prafeno M"n''"

de,emtro

2025

d#José Pinheiro Moura Prefeito Municipal

Lei Municipal n· 1.337/26 de 15/12/2025.

Ementa: Denomina de Rua Professor João de Moura Fé a Rua Projetada 6 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPÚCIO MENDES, MARCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais, em cunprímento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

- Art. 1° - Fica denominada Rua Professor João de Moura Fé a Rua Projelada 6 do Loteamento Fidalgo, localizada na zona sul da cidade, cuja direção é definida pela interligação dos pontos P1 (coordenadas geográficas Latitude 7° 52' 11,70" Se Longitude 41º 54' 43,54" O) e P2 (coordenadas geográficas Latitude 7° 52' 6,57" Se Longitude 41º 54' 41 ,73" 0), sentido Sul Norte, conforme Mapa em anexo.
- Art. 2" · As despesas com a confecção e colocação das placas de identificação são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
- Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em conlrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplício Mendes, 15 de dezembro de 202S.
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N· 002/202S

Barrai (PI), 02 de janeiro de 202S.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, especialmente a, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a variação do Indice Geral de Preços de Mercado IGPM, da Fundação Getúlio Vargas, relativo aos últimos 12 meses, com valor de 6,54% (seis inteiros e cinquenta e quatro décimos por cento);

DECRETA:

Art. 1º Fica fixado cm R$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos) o valor da Unidade de Referência Municipal -URM, para o ano de 2025.

Arl. 2° Este decreto entra cm vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1° de janeiro de 2025.

REGISTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barras PI.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 047 /2024

Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE BARRAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00 neste ato representada por sua Prefeito Municipal, Edilson Sérvulo de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 047 /2024, Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Posto de Saúde da Localidade Mata Fria, zona rural do município de Barras -PI, que teve como Contratada a empresa RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ 40.294.178/0001-07.

Barras - PI, 11 de dezembro de 2024

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

013/ 2024

PROCESSO Nº:

013/ 2024

INEXIGIBILIDADE Nº:

008/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 1. S. BARROS CONTABILIDADE - ME, CNPJ: 33.189.717 /0001-82.

CLAUSULA ADITIVADA: SÉTIMA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSINATURA DO ADITIVO:

23 DE DEZEMBRO DE 2024.

Barras - PI, 23 de dezembro de 2024.

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

141 / 2024

PROCESSO Nº:

141/ 2024

DISPENSA ELETRÓNICA Nº: 014/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: COUTINHO & HOLANDA PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ: 52.519.085/ 0001-12.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇ ÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO RECREATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI.

VALOR: R$ 36.000,00 (fRINTA E SEIS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / EMENDA DE CUSTEIO DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE DEZEMBRO DE 2024.

VIGÊNCIA:

27 DE DEZEMBRO DE 2024 A 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 27 de dezembro de 2024.

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Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/02/2025

470
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E INSTANCIA DE CONTROLE DO CADASTRO UNICO E
Sao Luis do Piauí
PROGRAMA BOLSA FAMILIA-SAO LUIS DO Piauí-PI
ASTROUNICO E
PROGRAMA BOLSA FAMiLIA - SAO LUiS DO Piauí - PI
Resolugao n. 04/CMAS/2025
Sao Luis do Piauí, 25 de fevereiro de 2025
Resolugao n. 06/CMAS/2025
Sao Luis do Piauí, 25 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre Aprovagao do Demonstrativo
do Fundo Municipal de Assistencia Social no
Sintetico
docofinanciamento
Estadualno
Município de Sao Luis do Piauí.
O Conselho Municipal de Assistencia Social e instancia de Controle Social do Cadastro Unico
e Programa Bolsa Familia no uso de suas atribuicoes;.
e Programa Bolsa Familia no uso de suas atribuigoes;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Aprovar o Demonstrativo Sintetico do cofinanciamento Estadual para o exercicio 2024;
Art. 1. Aprovar o balancete do Fundo Municipal de Assistencia Social referente ao mes de.
dezembro de 2024;
Art. 2 Esta Resolugao estara em vigor a partir da data de sua publicagao..
Art. 2 Esta Resolução estara em vigor a partir da data de sua publicagao
Pslom i& Seva bxike noy
Polowa de Sourr beite Aroyy
Paloma de Sousa Leite Araujo
PRESIDENTE DO CMAS
PRESIDENTE DO CMAS
Sao Luis do Piauí - PI

Sae Luis do Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E INSTANCIA DE CONTROLE DO CADASTRO UNICO EE
Resolugao no. 05/CMAS/2025
Resolugao n. 07/CMAS/2025
Sao Luis do Piauí, 27 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre Aprovagao do Plano de Agao do
Dispoe sobre Aprovagao do Termo de Aceite
Cofinanciamento Estadual no Município de Sao
para recebimento de Cestas Emergenciais no
Luis do Piauí.
e Programa Bolsa Familia no uso de suas atribuigoes;
e Programa Bolsa Familia no uso de suas atribuicoes;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Aprovar o Plano de Agao do cofinanciamento Estadual para o exercicio 2025;
Art. 1. Aprovar o Termo de Aceite para recebimento de Cestas de Alimentos Emergenciais para
distribuigao as familias afetadas deste Município;
Art. 2 Esta Resolugao estara em vigor a partir da data de sua publicacao.
Polomw d Sovan deik srouye
PRESIDENTE DO CMAS
PRESIDENTE DO CMAS
Sao Luis do Piauí -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 370/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ROMULO FREIRE BARBOSA, matrícula nº 50705, no (a) E.M. PROFESSOR VALTER ALENCAR, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 , 00

| DJCMONSTRATXVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕBS DZ GOVERNO | DJCMONSTRATXVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕBS DZ GOVERNO | DJCMONSTRATXVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕBS DZ GOVERNO | DJCMONSTRATXVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕBS DZ GOVERNO | DJCMONSTRATXVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕBS DZ GOVERNO | DJCMONSTRATXVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕBS DZ GOVERNO | DJCMONSTRATXVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕBS DZ GOVERNO |

| 01. 01. 00 | C âmara Munic ipal de Lagoa deS ão Francisco | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O1 . OO | G abine te do Prefe ito | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O2 . OO | S ecretaria Geral de Administração | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 03. 00 | S ecretaria Munic. de Educação C ultu.-a | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 03. 01 | Fundo deM anut Desenvolvime nto da Educação B asica F UNDEB | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O4 . OO | S ecretaria Municipa lde Saõ de | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 04 . 01 | Fundo Municipal deS aóde | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 9 . 290 . 106, 57 |
| O2 . O5 . OO | S ecretaria Municipal deA ssistência Social | 0 , 00 | 0 , 00 | 204 . 838,60 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 05. 01 | F undo Munic ipa ldeA ssistê ncia Social | 0 , 00 | 0 , 00 | 1..568.273,32 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O 6 . OO | F undo de P revide nc ia Municipal de Lagoa de Sao Franc isco | o,oo | o,oo | o,oo | 2 . 600.619,21 | o,oo |
| 02 . 07. 00 | Controle lntem o | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O8 . OO | S ecretaria Municipal deAg ric ultura | o, oo | o, oo | o , oo | o , oo | o , oo |
| 02 . 09 . 00 | S ecretaria Municipal deM eio Ambiente | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . 1 O . OO | S ecretaria Municipal de Esportes | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . 11 . OO | Procurad oria Geral | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL: | TOTAL: | o , oo | o , oo | 1.773 . 11.1 , 92 | 2 . 600.619, 21 | 9.290. 1 06,571 |

JOAO ARILSON DE MESQUI TA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 3**.***.083-20

P REFEITURA MUN ICIPAL DE

LAGOA DE

F RANC I SCO

Usuário: alexandre fortes I PC Name: CONT ABILIDADB1 1 D nta: 0 1/04/2025 09:43:3 1.289 1 S lAPlC: SCP21 H / V er: 2 1.37 .00 / File: REL\_Balanco09.PRG

CRC 6625- 0

CPF :

5**.***.349-91

Estado do Piauí.

C.N.P . J :

01 . 612 . 584/0001-19

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

Página :
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

Notas:

I < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEI1URA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANA DEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃ O EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.095.203,57 | 9.065.158,30 | 30.045,27 |
| Investimentos | 8.745.944,59 | 8.715.899,32 | 30.045,27 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 349.258,98 | 349.258,98 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.095.203,57 | 9.065.158,30 | 30.045,27 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 8.895.203,57 <(d-a)> | 9.065.158,30 <(e- b)> | -169.954,73 <(f- e)> |

ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO 621.105.353-34

PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO 033.689.313-26

CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03

CONTADOR CRC-PI- 011881/0-3

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91

SEC. MUN. DE FINANÇAS