Município: Amarante
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

TERMO DE PERMISSÃO DE USO: Lei Municipal nº 332/2023.

PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, CNPJ Nº 01.61 3.51 3./0001 -23.

PERMISSIONÁRIO : IRALDENE CAMELO DE SOUSA.

OBJETO: OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TITULO PRECÁR IO DE USO DE BEM PÚBLI CO - QUIOSQUE Nº 05.

PRAZO: O prazo da Permissão de Uso será de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, a critér io da Administração e do interesse das partes, mediante Termo Aditivo.

DATA ASSINATURA: 06/03/2025.

SIGNATÁRIOS :

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, PREFEITO MUNICIPAL. IRALDENE CAMELO DE SOUSA.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 016/2025 Processo Administrativo n· 017 /2025 Dispensa de Licitação n· 007 /2025 Contrato CPLVB n· 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Vá rzea Branca - PI inscrita na CNP Jn· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: A empresa IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA- ME, estabelecida na Avenida Professor Joã o Menezes - n· 575, Centro -Sã o Raimundo Nonato - PI, CNPJ n· 07.139.098/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ RZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 60.808,80 {sessenta mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos). VIGENOA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li , da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS\_ SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e lris Ethiere Moraes de Oliveira CPF 861.097.313-15.

Vá rzea Branca PI, 06 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeit oM unicipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA-PI

EMAIL: pm varzeabranca@gmait.com

IIIZDIIP

EXTRATO DE CONTRATO NO 019/2025 Processo Administrativo n· 020/2025 Dispensa de Licitação n· 009/2025 contrato CPLVB n· 019/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ n· 41,522.103/0001-07. CONTRATADO: A empresa RAISA TEIXEIRA RIBEIRO DE CASTRO (GRAFICA MILENIUM), estabelecida na Rua Carlos Olímpi o Cavalcante Bezerra - n" s/n, Centro, São Raimundo Nonato - PI, CNPJ n· 07.887.018/0001-04. OBJETO AQUISIÇÃ O DE MATERIAL GRÁ FICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZE A BRANCA PI E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. VALOR CONTRATADO: R$ 61.853,10, (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos). VIGENCJA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDES, SME, FMS, SMS, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Raimundo Nonato de Castro Ribeiro CPF 118.128.345-00.

Vá rzea Branca PI, 12 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Amarante CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73 Av. Desembargador Amaral, nº 214, CEP: 64.400-000

Amarante-PI.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUCAS NASCIMENTO SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, NOS TERMOS DO ART. 57, 58, II DO REGIMENTO INTERNO.

CONVOCA, nos tennos do artigo 57 do Regimento Interno, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal, para o dia 19 de março de 2025, às 19:00h, a realizar-se no Edificio Sede do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes maté rias:

- 1Projeto de Lei nº 004/2025, Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Amarante, Estado do Piauí e de suas Secretarias, institui cargos em comissões funções de confiança e dá outras providê ncias.
- 2Projeto de Lei nº 005/2025, Dispõe sobre a Concessão de diárias na Administração Direta, Autárquica e Fundacional e no Poder Legislativo do Municí pio de Amarante e dá outras providê ncias.

Câmara Municipal da Amarante-PI, 17 de março de 2025.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

:E CNPJ.: 04.293.012/ DOOl-02

Página :

JANEIR0/ 2025

ESTADO DO PIAUi

SUPLEMENTAÇÕES - ANEXO 1 - DECRETO Nº 000001 Instruçao Normativa TCE/PI Nº 006/ 2022

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

01. 01. 00 - CAMARA MUNICI PAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

01 031 0001 2.001 -

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA

3, 3. 90 . 39 - Outros Servi os de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor total

R$

55 . 000 00

R$

55 . 000, 00

RECURSO PROVENIENTE DE Anulação de Dotação

01. 01. 00 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

01 031 0001 2. 001

3.1.90.11 - Vencimentos e Vanta ens Fixas - Pessoal Civil

Valor total

R$

55.000 00

R$

55 .000, 00

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