gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.067025/2025-72, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MDC MEDICAL LTDA-ME, CNPJ Nº 45.768.089/0001-79. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 23.880,00 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). BENS: MATERIAS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 926. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 23/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 27.672, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício Gabinete Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 03.02.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| VIVYANN DE SOUSA CASTELO BRANCO | CHEFE DE GABINETE | 039.207.***-** | ESPECIAL |
| PAULO MARCONDES CALDAS LOPES | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 217.564.***-** | ESPECIAL |
| ELKE COSTA BELEZA DAMASCENO | ASSISTENTE TÉCNICO | 591.520.***-** | ESPECIAL |
| DANYLO FERREIRA MENDES | ASSISTENTE TÉCNICO | 053.593.***-** | ESPECIAL |
| JANDA KARINE MARQUES SANTANA | ASSISTENTE TÉCNICO | 024.279.***-** | ESPECIAL |
| MARCOS LIMA ROITMAN | CHEFE DACONTROLADO- RIADO IPMT | 118.115.***-** | ESPECIAL |
| LOURIVAL JOSÉ DASILVA | ASSESSOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIADO IPMT | 153.041.***-** | ESPECIAL |
| MÁRCIA RIBEIRO DE SOUSA | OUVIDORADO IPMT | 656.745.***-** | ESPECIAL |
| ARTUR LUÍS DACONCEI- ÇÃO SILVA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADO IPMT | 352.376.***-** | ESPECIAL |
| DÉBORADE SOUSA LEAL LIMA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADO IPMT | 050.577.***-** | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 291/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 425/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001430/2025-08), resolve NOMEAR DARLENE ROCHA MELO, CPF nº 007.697.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 03.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1123/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA LUIZA HIPOLITO BULIE, do cargo Assessor de Cerimonial Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Dispensa Eletrônica - 001/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Organização e gestão das bandas e artistas que se apresentarão no Carnaval de Barras 2025 dias 01 02 03 e 04 de março de 2025. -Valor Referênc ia: 12.000,00 ' ' ' '

Fornecedor

S ituaçã oJVN SARAIVA (51 .335.229/0001-18)

Valot"Total

47.000,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Com petente

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

025.1/2025

PROCESSO Nº:

017 /2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 006/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 52.746.412 LUCAS CARDOSO RODRIGUES, CNPJ:

52.746.412/0001-79.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 001.

VALOR: R$ 35.988,00 (fRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Barras - PI, em 27 de fevereiro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

025.2/ 2025

PROCESSO Nº:

017 / 2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

GISLENO DUARTE LUSTOSA, CPF: 749.325.863-53.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 002.

VALOR: R$ 54.328,80 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Barras PI, em 27 de fevereiro de 2025.

fd/411 1/ Jtl.ll.59

Eclilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 18/07/2025

O Município de Julio Borges-Pl, inscrito no CNPJ sob o no 01.612.619/0001-10 com
sede na Avenida Antonio Ribeiro, no 101, Bairro Centro, CEF
64.963-000neste ato
representado por seu titular, o Prefeito Joao Paulo Pereira e Silva, brasileiro,
casado, portador do RG n' 2.144.792-- SSP- PI, CPF n 965.402.733-04 residente e
domiciliado na Rua Joao Moises, s/ N, Centro, Julio Borges PI, doravante designado
abreviadamente Município, ea ASSOCIACAO DE BRIGADISTAS DE COMBATE
A INcENDIOs, inscrito no CNPJ sob o N44. 067.413/0001-69 com sede na Rua
Joao Pereira s/N, centro, Julio Borges-PI, CEP 64.963-o00 neste ato representado.
pelo presidente da associacao o Sr Aderlan Ferreira de Carvalho, brasileiro, solteiro
portador do RG no 2.819.528 SSP-PI, CPF no 049.756.943-44, residente e
domiciliado no Povoado Veredao, Zona rural, Município de Julio Borges- Pi,
doravante designada abreviadamente ASSOCIACAO DE BRIGADISTAS.
resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERACAO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 192/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13682P, resolve APOSENTAR SOLISTICIOS MELÃO DE OLIVEIRA RIBEIRO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003639, CPF: nº 131.***.***-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, 'I', 'b' e §7º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃ O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.102.000,00 | 279.776,10 | 4.822.223,90 |
| Investimentos | 4.680.000,00 | 201.431,24 | 4.478.568,76 |
| Inversões Financeiras | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 |
| Amortização da Dívi da | 416.000,00 | 78.344,86 | 337.655,14 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA on | 5.102.000,00 | 279.776,10 | 4.822.223,90 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - D | 5.102.000,00 <(d-a)> | 279.776,10 <(e- b)> | 4.822.223,90 <(f- e)> |

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cré dito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

ELINEIA ABREU COSTA 768. 780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA - ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53

CONTROLADOR

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 919/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ADRIANO DA SILVA LIMA Assessor Administrativo Gabinete Nível II JESUS SILVA DO NASCIMENTO Assessor Administrativo Gabinete Nível VI II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025


EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CON -TRATO 04/2024 - SDR/PMT . CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR/PMT EA EMPRESA PATROL INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00083.000355/2025-76. A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR/PMT, COM SEDE, FORO E ADMINISTRAÇÃO NESTA CAPITAL, À RUA FIRMINO PIRES, Nº. 165 - CENTRO, INSCRITA NO CGC DO MF SOB O Nº. 06.859.722/0001-82, NESTE ATO, REPRESENTADA POR SEU SUPERINTENDENTE O SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA, CPF N° 199.674.113-68, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, COM BASE NO ART. 65, §8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, REALIZA O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETIVO É A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTADA FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO Nº 04/2024-SDR/PMT: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: §1º - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, CONFORME PREVISTO NO §

8º, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, INSERIR À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGINARIAMENTE PREVISTA NO CONTRATO Nº 04/2024SDR/PMT; §2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA OBRA, OBJETO DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E EXERCÍCIOS SEGUINTES, A SABER: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001.04122 0017 2. 109: OBRAS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.001.17.511.0014.1147: IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.001.17.511.0014.2848: PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51: OBRAS E INSTALAÇÕES; 3.3.9030: MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1700110-CONTRAPARTIDA/ 150110- CONVÊNIO/1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS NÃO VINCULADOS - GERAL. ASSINADO EM 02 DE MAIO DE 2025. ASSINADO POR FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL/PMT.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-Anexo 13 (Lei n' 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Pá gina Ide 1

| | | | | | SALDOTOTAL EM 31 | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 | |

| ESPECIFICAÇÃ O | | | | | DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR | NO (a) | BIMESTRE (d) | JANAOUT (e) | SALDO | TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Riscosnão Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| OutrosPassivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DO ENTEFEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (11) =(11.It 11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (IIQ=(lt IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDASDESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE= 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS CONSIDERADASPARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Jondson Castro Fé | | | | | Marcus | Arrais Guida | | | | |
| 446.116.253-20 | AnaMaria Fernandes Bezerra | 709.954.193-53 | AnaMaria Fernandes Bezerra | | | 618.229.143-53 | Lyncoln Ribeiro Vaz | Lyncoln Ribeiro Vaz | 933.131.363-20 | Lyncoln Ribeiro Vaz |
| Prefeito Municipal | | Sec.deFinanças | | | Controlador | I nterno | Contador CRC/PI•8805/0 | Contador CRC/PI•8805/0 | Contador CRC/PI•8805/0 | Contador CRC/PI•8805/0 |

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1 291], PREFEI TURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


PORTARIA Nº 825/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 574/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.008678/2025-14), resolve EXONERAR JOSÉ PEDRO GAMA AVELAR JUNIOR, CPF nº 043.204.***-**, do cargo de Chefe de Coordenação (Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão SEPLAG), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1436/2025 Concede Férias ao Servidor LUIZ FERNANDO MENDES OSÓRIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor LUIZ FERNANDO MENDES OSÓRIO , Analista de Informática - classe/ nível A6, matrícula funcional nº 10233, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 25 de setembro a 04 de outubro de 2025 (10dias), referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 28 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Municipal de Administração

04.128.0002.2009.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao VinculadoS de Impostos

999 000

NGo se aplica

Fundo MuniCip$I de numine,çêo Piibllca

3.3.90.30.00

751

999

000

04. 122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

-2.000,00

Grupo:

500 00

-314.000,00

F.R. Grupo:

7S1

Recur&06 da Contrib!Jição P8ra o Custeio do ServiÇO de Iluminação Piiblica - COSIP

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf'&O& não Vinculados de lmpo$t0&

999 000

Não se aplica

Sec. Mun. de Plan. Orç. e Avaliação

04.121.0002.1007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04. 121.0002.2019.0000

3.3.90.33.00

500

... 000

4.4.90.52.00

500

999 ooo

04.128.0002.2021.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos n~ Vincula,dos de lmPQ$tOS

NAoseaplica

Recursos não Vincula,dos de lmPQ$tOS

Nao se aplica

Recun.os não Vinculados de lmoostos

Nao se aplica

DIÁR IAS - CIVIL

Recuf'808 não Vinculados de Impostos

999 ooo

Não se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

Recursos ni\o Vincullldos de Impostos

Não se aplica

999 000

Não 99 8plic&

Secretaria Municipal de Educaçâo

RUA MARCOS PARENTE

06.553.80410001-02

CEP; 64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

Telefone:

3415--4215/17
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025

169
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII

EFEITURA MUNICIPAI
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
DOPIAUi
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DOPIAUi
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N. 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 41/2025
CONTRATO N 175/2025
CONTRATO N 177/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, inScrita no CNPJ sob on
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, inscrita no CNPJ sob on
06.553.655/0001-73- Secretaria Municipal DE CULTURA E ESPORTES
CONTRATADA: RUBVALDO LUIZ DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF: 765.978.813-20
CONTRATADA: Willas da Silva Alencar, inscrito sob o CPF: 065.666.673-00
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO PARA OS
CAMPEONATOS REALIZADOS PELA Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
DE SAO JOAO DO Piauí-PI.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO
SERVICO PRESTADO, DE ACORDO COM A DEMANDA E OBJETO DESTE CONTRATO.
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
Projeto atividade: 27.812.0016.2079.000 Elemento de despesa: 3.3.90.36; 3.3.90.39 Fonte:
500
500
FUNDAMENTACAO: Art. 79, inciso I da Lei n 14.133/21
SAO JOAO DO Piauí-PI, 20 DE MAIO DE 2025E
SAO JOAO DO Piauí-PI, 20 DE MAIO DE 2025
MARCO TULIO COSTA CALDAS
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE .
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
Prefeitura Municipal
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
CONTRATO N 176/2025
CONTRATO N 178/2025
CONTRATADA: VALDEQUE FERNANDES, inscrito sob o CPF: 855.236.313-53
CONTRATADA: WLLYSSES TAVARES DE FREITAS NETO, inscrito sob o CPF: 070.690.343-93
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ARBITRAGEM
1 E EQUIPE DE APOIO PARA OS
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
500
500
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 132/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12626P, resolve APOSENTAR MARIA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'B3', matrí -cula nº 031554, CPF nº: 481.541.723-72, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, de forma especial, nos termos do artigo 40, § 4º, III da CF, c/c artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/91, artigos 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887/2004 e Súmula Vinculante nº 33, do Supremo Tribunal Federal e em especial Decisão Judicial proferida no Processo nº 085070094.2024.8.18.0140.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |

| VENCIMENTO,CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL Nº 120/2022. | R$ 3.920,59 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIA | PROVENTOS DEAPOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.959,62 |
| VALOR DOS PROVENTOS, CONFORMEART.40, § 4º, III DA CF/88 (REDAÇÃO ANTERIOR À EC Nº 103/2019). | R$ 1.959,62 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.959,62 |
Município: Geminiano
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, i nciso l, alínea 'a')

TRAlETÓRIADE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. IS da LC 118/2021)

PARÃMETROS PARA REDUÇÃO

Limite Miximo ( VII)(%) (LRF, an. 20)

DTPon 2021 (X)(%)

Excedenteon2021 (XQ·(X -VIQ(o/,)

Redutor anual (XIQ · (0,10 x XI)(%)

R$ l

| 'I'RAJETÓRIADE RETORNOAO LIMITE DADESPESATOTALCOM PESSOAL (Ili. IS da LC J78, | 1021 | 1022 | 1023 | | | 1026 | 1021 | 2028 | 2029 | lOlO | 2031 | 2032 |

| LIMITE CONFORME ART.1 5DA LC l7&'2021 (%) | ~00 | ~00 | 0 ,00 | 0 | 0.00 | 0,00 | ~00 | 0,00 | 0.00 | 0 ,00 | 0,00 | 0 |

Nola:

- 1 - Duranle o exercí cio, somenle as despesas liquidadas são consideradas executadas, No encerramenlo do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-p rocessados são também consideradas execuladas, Dessa fonna, para maior transparência, as despes as executadas estão segregadas em:

a) Despesas liqui dadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art, 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Reslos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 -A Câmara Municipal não gastará mai s de setenla por cento de sua receila com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO VEREADOR PRESIDENTE 338.091. 943-87

MARIA NINALAIDE NASCIMENTO ALVES CONTROLADORA 341.844.903-44

EVILÁSIO DA LUZ MOURA CONTADOR CRCIPI 0626210-4 286.750.373-68

MARIA JOSE VIEIRA DE ARAUJO TESOUREIRA 053.200.143-68

DO EXCEDENTE DEDTP (Ili. 15 daLC 118/2021)

CAMARA MUNICIPAL GEMINIANO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025


PORTARIA Nº 257/2025/GAB/SEMEC . Institui Comissão Especial para organizar e realizar a Seleção de 241 (duzentos e quarenta e um) Assistentes de Alfabetização para atuação em 150 (cento e cinquenta) Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto Nº 7.750 de 05 de junho de 2008 e na Lei Complementar Nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores; CONSIDE -RANDO a importância de garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, ou seja até o final do 2º ano do Ensino Fundamental; CON -SIDERANDO a parceria firmada com o Governo do Estado do Piauí, por meio do Convênio de Adesão ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC, cujo objetivo primordial é garantir a todas as crianças piauienses o direito à aprendizagem e que sejam alfabetizadas até os 7 anos de idade; CONSIDERANDO que após aplicação do teste diagnóstico de leitura a Rede tem 3.618 estudantes não leitores, matriculados nas turmas de 1º e 2º anos e que diante deste cenário, faz necessário a seleção de 241 (duzentos e quarenta e um) assistentes de alfabetização para atender 603 (seiscentas e três) turmas, com 6 (seis) estudantes em cada, distribuídas em 150 (cento e cinquenta) Unidades de Ensino, para realizar o atendimento personalizado no período de junho a dezembro de 2025; CONSIDERANDO

a Nota Técnica da Secretaria Executiva de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC e demais informações nos autos do Processo nº 00044.013672/2025-09; RESOLVE. Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Especial para organizar e realizar a Seleção de 241 (duzentos e quarenta e um) Assistentes de Alfabetização para atuação em 150 (cento e cinquenta) Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. Art.2º Designar para compor a referida Comissão, sob a coordenação do(a) primeiro(a), os(as) seguintes servidores(as):

| Nº | SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CPF |

| 1 | ENILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA | 4670 | 832.806.***-** |
| 2 | AURISMAR FERREIRA DE SOUSA | 59051 | 880.931.***-** |
| 3 | GEYSA DIELLE RODRIGUES VIEIRA | 78732 | 035.584.***-** |
| 4 | MARIA LUZIAALVES DE CARVALHO | 4513 | 340.749.***-** |

Art. 3º Fica autorizada a Comissão Especial da presente Seleção a adotar todas as providências necessárias à realização do processo seletivo, nos termos legais. Art. 4º O trabalho desta Comissão não se constitui em atividade remunerada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/03/2025

ld:OF8BEFCE9CAEA487

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.484.816,57 | 4.660.432,15 | 2.824.384,42 |
| Investimentos | 6,579.816,57 | 4.469.488, 11 | 2. 110.328,46 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 905.000,00 | 190.944,04 | 714,055,96 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.484.8 16,57 | 4.660.432,15 | 2.824.384,42 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | 7.484.816,57 <(d-a)> | 4.660.432,15 <(e- b)> | 2.824.384,42 <(f- c)> |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas naCF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34

SEC MUN DE FINANÇ AS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15

CONTADOR CRC PI 483/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO

R$ l
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

ld:OF8BEE9FB3087107

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001 /2025

O Prefeito do Município de Bertolínla, no uso de su as atrib u ições e conforme definido na Lei O rgâ nica Mu nicip al.

Considerando a exoneração de servidores ocupantes de cargos c omissionados em 30/ 12/ 2024 pelo Decreto nº 028/ 2024.

RESOLVE:

Art. 1°. -Revogar a indicação do Sr. A RNO N CANTIDIO ARRAIS, CPF: 795.109.733-00 c omo re prese ntante legal p ara o SisCACS no município de Bertolí nia -PI

Art. 2°. Est eA to en tra em vigor nesta d ata , revogam -se as disp osições em contrá rio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI, 12 de fevereiro de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

RODRIGO DA

ROCHA

391

Ro d rigo da Rocha Martins Prefeito Municipal

EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N2 003/2025

OBJETO: Locação do imóvel comercial localizado na Praça Nossa Senhora Aparecida, nº 33, CEP 64.000-870, na cidade de Bertolínia-PI, registrado em Imóvel no livro de registro geral 02-K sob o nº R.3/12181, para o funcionamento do Centro Administrativo, conforme determinação da legislação correlata.

FAVORECIDO: LISIA ROCHA DA SILVA - CPF:

240.445.633-49

VALOR MENSAL:

R$ 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais)

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ICMS, 155, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA:

30 de Dezembro de 2025.

Bertolínia(PI) , 03 de feverei ro de 2025.

RODRIGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N2 006/2025

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Praça santa Teresinha, 335Centro, Bertolí nia/PI, Inscrição Cadastral - IPTU 0102033028501 destinado ao funcionamento do Almoxarifado Geral da Administração Pública do Municí pio de Bertolínia-PI , conforme determinaçã o da legislaçã o correlata.

FAVORECIDO: MANOEL LUIZ SALDANHA DA ROCHA - CPF: 432.109.451-87

VALOR MENSAL

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGENCIA:

Bertolín ia(PI), 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N2 005/2025

OBJETO: Locaçã o do imóvel localizado na Rua Francisco Cavalcante Neto, nº 131, Centro, Bertolíni a/PI, Inscrição Cadastral - IPTU 0102023071301 destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS de Bertolínia-PI conforme determinação da legislação correlata.

FAVORECIDO: FERNANDAJENNIFER MARTINS RODRIGUES- CPF: 081.756.313-09

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS, 155, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VALOR MENSAL:

VIGENCIA: 30 de Dezembro de 2025.

Bertolí nia(PI), 03 de fevereiro de 2025.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/10/2025

Estando em conformidade com a legislacao vigente (inciso I do art. 75 da Lei 14.133/21)
com base na solicitagao da Secretaria Municipal de Financas, bem como existindo saldo
orgamentario para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação n?
036/2025 em favor da empresa JC CONSTRUgOES LTDA - ME, com sede RUA NIVALDO PAES DE
LIMA, N 191, SALA 01, BAIRRO SANTA FE, SAO RAIMUNDO NONATO- PI, CEP: 64.770-000, CNPJ
n 48.496.783/0001-72, pelo valor de R$ 110.733,14 (Cento e dez mil setecentos e trinta e tres
reais e quatorze centavos), cujo o objeto ea EXECUCAO DOS SERVICOS DE MUTIRAO DE
LIMPEZA PUBLICA COM AGOES VOLTADAS PARA A SAUDE AMBIENTAL VISANDO O
ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE
CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA NO Município DE SAO LOURENCO
DO Piauí. PREFEITO Municipal - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.
Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O 011/2025 - BNC

1 of 1

Extrato de adjudicação e homologação O 11/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 071/2025 Processo Adm: Nº 001.00021041/2025

Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO OE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE MANDACARU NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO OEJUREMA - PI, conforme Projeto Básico/Anexo 1, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Republicação do objeto devido a revogação da concorrência eletrônica nº 010/2025.

Empresas vencedoras valor total: R$ 893.308,26 (oitocentos e noventa e três mil e trezentos e oito reais e vinte e seis centavos): ROCHA & LIMA TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (51676332000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 893.308,26 (oitocentos e noventa e três mil e trezentos e oito reais e vinte e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto n2 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

https:/ /bnccompras.com/Process/ AdjudicationExtractReport?paraml =%5Bgkz%5DTbfEhN2idsNx ...

!INC

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA

MUNICIPIO DE JUREMA ELETRÔNICA Nº 011/2025

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMA-PI, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2025, Processo Administrativo nº 001.00021041/2025 finalizado quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 às 11:16, objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE MANDACARU NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DEJUREMA- PI, conforme Projeto Básico/ Anexo 1 , em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Republicação do objeto devido a revogação da concorrênc ia eletrônica nº 010/2025 .. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ROCHA & LIMA TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (51676332000121) com o lote 1 no valor de R$ 893.308,26 (oitocentos e noventa e três mil e trezentos e oito reais e vinte e seis centavos),

JUREMA (PI), quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

GILBERTO DIAS DE FARIAS

CONDUTOR DE PROCESSOS

17/12/2025, 11:17

17/12/2025, 11 :18
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CON -TRATAÇÃO DIRETA . Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:00050.000474/2025-65. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NATUREZA EMERGENCIAL. Nº DA DISPENSA: 02/2025 - SDU NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer Jurídico nº 231/2025 - PLCCA/PGM ( 12796075 ) E Despacho 184/2025 - SUPE-CONT-SEMA ( 12978863 ). CONTRATADO: IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. - EPP. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 23.960.380/0001-01. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTI -CAS E SIMILARES, COM O DESCARTE DO MATERIAL APÓS RECOLHIMENTO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SDU/NORTE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 69.003,00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento em vinte) dias. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11987863 E 11976314. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Ação: 41001 15451 0005 2.878 - Esgotamento de fossas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros. FONTE DE RECURSOS: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. o Ato de Dispensa/Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a reali -zação da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Assinado por Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DA SDU NORTE. 25 de Agosto de 2025.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/11/2025

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 079/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007 /2025 -PROCESSO N2 0541/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e modernização da iluminação pública no município de Morro do Chapéu do Piauí/PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 43.230.352/0001-46. Signatários : Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.*** .***-45, e Sra. Elisnaria Graziele da Silva Bezerra, CPF nº 060.***.***·75. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 607.473,95. Dotação Orçamentária: FPM; ISS; IRRF; FEP; IPVA; COSIP; SNA; Vigência: 60 (sessenta) dias. Data Assinatura: 11/11/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 11 de novembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

BENEDITA VILMA LIMA 446.218.763-68 PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

24.443.749,77

34.213.889,41

32.503.194,94

30.792.500,47

VALOR

1.241.076,69

70.121.741,32

VALOR

12.855.652,57

VALOR

59.584.784,43

58.434. 784,43

57.023.149,01

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.349.565,51 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.090.434,91 | 7,00 |

DISPONIBilJDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

11.279.247,12

Carlos Roberto dos Santos Nascimento 218.127.993-49

Sec. de Adm. e Finanças

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

491.999,00

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contábil Ltda - ME 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

E NÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025. PROCESSO Nº 00045.025767/2025-90; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA CIMINA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.528.371/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82. VALOR TOTAL R$ 1.063,20 (HUM MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 03/11//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ALAN DE OLIVEIRA MORAES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/04/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO, CPF: 199.374.903-91. OBJETO: Suprimir 10%, sobre o valor inicial atualizado do Contrato n° 006/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, n° 1911, Bairro Centro, Teresina-PI, amparado no art. 65, inciso II, alínea 'd' eo § 1° da Lei 8.666/93 e suas alterações. PREÇO: O valor total deste Contrato é de R$ 150.792,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e noventa e dois reais), sendo que o valor mensal é de R$ 12.566,00 (doze mil quinhentos e sessenta e seis reais), o qual suprimido de 10%, perfaz o valor global de R$ 135.712,80 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 11.309,40 (onze mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato n° 006/2022 não modificadas por este instrumento. Obrigam-se as partes ao cumprimento de todas as outras condições preestabelecidas em contrato salvo as revogações e acordos expressos ou tácitos realizados no curso da contratação. DATA DE ASINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Alice Castelo Branco Carvalho, Locadora.

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

308

ld:OCC564DDASFED230

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32 Rua JOff Salusttano da Silva,~ 953, Centro, Cep 6-4.838.000, Pavwru·Plaul Contalo: E-maU: prdeitun.pvs@gmalLcom / Dnancelro.pvs@gmall.com

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 038/2025.

REFERtNCIA: Dispensa de Licitação O 14/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIOS E UTENSlLIOS DE HIGIENE DE BEBt, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO DE PA VUSSU-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/07/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.695/2025. Dispõe sobre a autorização de afastamento do território nacional do Vereador JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA (PRD), em razão de viagem à ITÁLIA, no período de 08 de julho a 22 de julho do corrente ano, nos termos das disposições orgânicas e regimentais, e dá outras providências. A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento legal no art. 21, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 83, § 5º, do seu Regimento Interno, DECRETA: Art. 1º Fica devidamente autorizada o afastamento do território nacional do Vereador JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA (PRD), com assento nesta Casa Legislativa sob a sigla do Partido Renovação Democrática (PRD), em razão de viagem à Itália, conforme requerimento lido e aprovado em Plenário. Parágrafo único. A autorização de afastamento mencionada no caput deste artigo se restringe ao período de 08 de julho a 22 de julho do corrente ano. Art. 2º A viagem autorizada por este Decreto Legislativo não incidirá nenhum ônus aos cofres desta Câmara Municipal de Teresina. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos vigorando a partir de 08 de julho de 2025. Câmara Municipal de Teresina, em 01 de julho de 2025. Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente Vereadora. FERNANDA GABRIELLY COSTA GOMES, 1º Secretária. Vereadora ELZUILA ALVES CALISTO, 2ª Secretária.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. ANDREA DE C SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, 46.735.294/0001-09, localizada na RUA Hermes Viana, nº 1165, São Cristóvão, Teresina - PI, CEP: 64052360. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a expedição de licença para atividade virtual, esclarecendo que o endereço informado será utilizado unicamente como domicílio fiscal, não havendo exercício de atividade presencial no local.