Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

PRAÇA HONORIO SANTO SfN 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

DECRETO Nº 174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçam ento vigente , um crédi to adi cional na importância de R$275 .134, 83 distribuidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

275.134,83

02 10 01

FUNDC MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

1005

10.301 .0005.2031 .0000 3.1.91.13.00 501 999 000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não se aplica

223.819.50 F.R.: 1 501 06

1006

10.301.0005.2031.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não se aplica

51 .315,33 F.R.: 1 501 06

3.1 .90.13.00

501

999 000

Artigo 2o . - As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos pr oveni entes do excesso de arrecadação verificado na fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos Não Vi ncul ados :

Excesso:

275.134,83

Fontes de Rerurso

501 06

275.134.83

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PTAUI

ERRATA PRIMEffiO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

CONTRA TO Nº 256/2024

CONTRATANTE: CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI,

inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomão Carvalho, 580- Barro Vermelho, representada neste ato pelo Sr. Wandes Nunes de Oliveira CPF: 026.880.583-04.

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogação do contrato referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO COM LOCAÇÃO DE SOFIW ARE EXCLUSIVO.

CONTRATADO: S & S CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, Inscrita com CNPJ: 29.025.801/0001-93, situada na R. TOMAZ TAJRA,766-EDIF. JOAO MOURA -SALA 08JÓQUEI-TERESINA-PI , neste ato representado pelo Lana da Paz Soares CPF; 960.872.343-49.

ONDE SE L:lt: VIGÍNCIA: 10 (dez) meses, a contar a partir do dia OI de janeiro, de 2025. LÍ-SE: VIGÍNCIA: Até 31/ 12/2028, a contar a partir do dia 01 de janeiro, de 2025.

FONTE DO RECURSO:

PROJETO/ATIVIDADE; 04.124.0002.2009.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 FONTE DE RECURSO: 500;501 São João do Piauí, 26 de dezembro de 2024. Ana Mareia Coelho

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Praç.a Hon6rto Santos. Ih\. Centro . Slo Joio do PiMJ(-f't

Ce:P: 64.760-000 · CNPJ: 06.5'3.655/00o1·73 · Tct (89) 3483·2255

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI ~ Hon6rio S.ntos\_ &li,. centro · Slo Jok do Plauf·PI

CEP:. 6-4,760--000 · CNPJ: 06.553.655/'0001·73 · Tel: (89) 3463·2255

ld:OE28A8B2AFSF382C

ESTADO DO PIAUI

ERRATA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2023 CONTRA TO Nº 197/2023

ONDE SE L~: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAut PI, pessoa jurídic a de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na Praça Honório Santos, s/n representada neste ato pela sua secretária Lara Paloma Mendes Fernandes CPF: 051 .996.003-38.

Lt-SE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ -PI, pessoa juridica de direito públi co interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001 -73, situada na Rua Salomão Carvalho, 580Barro Vermelho, representada neste ato pela sua secretária Lara Paloma Mendes Fernandes CPF: 051 .996.003-38.

CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93, situada na Rua Joaquim Barroso, 4350CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.783-49.

OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogação do contrato referente a Registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇ O DE LOCAÇÃ O DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. VALIDADE: Por 02 (dois) meses, a contar a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2010.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500

Sã o Joã o do Piauí , 23 de dezembro de 2024. Ana Mareia Coelho

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Praça Honófio Santos. un, Centro· Slo Joao do Plall·PI

CEP: 64,760--000 · CNPJ: 06.5S3.ó55/000'Nl · Tet: (89) 3483·2255

ESTADO DO PIAIJI

ERRATA SEGUNDO TERMO ADmvo DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2023

CONTRATO Nº 201/2023

ONDE SE L~: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTA VEL inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, estabelecida na Av. Luiz Carvalho nº 85, representada oeste pelo seu secretári o Rafael Dias de Moraes, C PF n º 007.915.943-51.

L~SE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAut - PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTA VEL inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, estabelecida na Av. Luiz Carvalho nº 85, estabelecida na Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada neste pelo seu secretária Rafael Dias de Moraes, CPF n 0 007.915.943-51.

CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93, situada na Rua Joaquim Barroso, 4350CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.783-49.

OBJ.ETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogação do contrato referente a Registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

VALIDADE: Por 02 (dois) meses, a contar a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

PROJETO ATIVIDADE:

20.122.0002.2066.0000

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: SOO

São João do Piauí , 23 de dezembro de 2024

Ana Mareia Coelho

AGENTEDECONTRATACÃO