Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N-01.612.557 /0001-46

PORTARIA Nº047 /2025-GP

Jatobá do Piaui-PI,20 de janeiro de 2025

"Dispõe sobre o retomo de seroidor efetivo do Município de ]afobá do Pia11i, Estado do Piauí-PI, e dá outras providências".

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orgânica do Município, de 08 de dezembro de 1998.

RESOLVE:

Art.1° -Retornar a pedido as suas atividades laborais a servidora efetiva, Maria da Luz Gomes de Oliveira, Inscrita no cpf sob on°····.os7.123"", Mat.137, no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí PI, Estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

Prefeito Municipal, de jatobá do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 001/2025.

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, lII, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica administrativa/municipal para o Municí pio de Jatobá do Piauí - PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ - PI

Contratada: FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITO NO CNPJ: 15.288.776/0001-26.

Valor: Mensal de 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para os 12 meses de contrato.

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municlpio/FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS .

Data da assinatura: 08 de janeiro de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica administrativa/municipal para o Município de Jatobá do Piauí - PI.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Procedimento de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 de que trata este Processo, objetivou a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica administrativa/municipal para o Município de Jatobá do Piaui - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a Legislação Pertinente.

Desse Modo, Satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o Procedimento de Inexigibilidade nº 001/2025 e ADJUDICO o objeto a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica administrativa/municipal para do Município de Jatobá do Piauí - PI, em favor da FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ. Nº 15.288.776/0001-26, com o valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), totalizando para 12 (doze) meses de contrato, o valor total de R$ 144.00,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI, 08 de janeiro de 2025.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

ld:OCC56469000FB995

ESTADO DO PIAUI · REFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS CNPJ: 06.553.713/0001/69 Praça Licínio Pereira, 24 - CEP: 64.645-000

Francisco Santos - PI

PORTARIA Nº 051/2025 GP FRANCISCO SANTOS -PI, 20 DE JANEIRO DE 2025

JOSÉ EDSON DE CRAVALHO, Prefeito Municipal de Francisco SantosPI, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Municlplo e demais legislações atinentes.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR A SRA. MARIA CRISLANE DA SILVA SOUSA, brasileira, casada, portadora do RG de Nº 2,859.631 SSP /PI, inscrito no CPF: sob o nº 033.943,303-50, para exercer a FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DEFESA EPIDEMIOLOGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO SANTOS -PI

ART. 2° A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário;

ART. 3° Registre-se cumpra-se e publique-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Santos- PI, em 20 de janeiro de 2025;

(PREFEITO MUNICIPAL)

TASSIA GISÊÊ DE SOUSA MEDEIROS CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE