Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025

DECRETA:

Artigo lo .- um

' PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁN DIA DO PIAU(

: AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001--02

2024

Exercício :

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

Abre no O{Çilmento vigente crédito õdlc/onal sup/ementõr e dõ outrõs prov!d§nclõs

Fica abe rto no or çam ento vigente, crédit o adic i ona l

RS2 . 353 . 50 0, 00 d1 stri bu1dos as seguintes dotações

Suplementaçã o ( + )

Anulação

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0010.1001.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01.031.0010.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

01 .031.0010.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS - CIVIL

Ntlo 3e ~plicll

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R8Cllrros não Vinculados de Impostos

999 000

NAose aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0045.2003.0000

GESTAO POLITICAADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

500

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur808 não Vinculados de lmpoetos

Não se aplica

; PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁN DIA DO PIAUÍ

06.554.299/0001-02

2024

ExetÇ lcio:

Anulação Anulaçã o

124

1017

146

160

185

167

215

GABINETE DO PREFEITO

04, 122.0045.2003.0000

GESTAO POllTICA ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Raa.Jrsos nlo Vlnculadol de lmpoatos

999

000

Nloseapllca

SECRETAR!AMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

, FINANÇAS E PLANEJAME

04.122.0045.2006.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

04.122.0045.1040.0000

,u\_go\_51,oo

500

... 000

04.123.0056.2006.0000

3.3.90.◄7.00

500

GESTAO POI..ITICA ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DfvlOA CONTRATUAL RESGATADO

Roo.,!'$08 não Vinc).iladoa de lmpo$t08

Nloaoaplk:8

GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA

OBRAS E 1NSTALAÇôES

nlo

Rawrsos

Vinculados d41 lmpoatoa

Nloseaplica

GESTAO FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

CONTRIBUTIVAS

TRIBUTÁRIAS

Recursos nAo Vinculadosi de Impostos

999

000

NloAaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.306.0142.2011.0000

MERENDA ESCOLAR

3.3.90.30.00

552

... 000

12.361.0150.2012.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.381.0150.2012.0000

3.3.90.48.00

500

200

000

12.381.0150.2014.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000.00

SOO

80.000,00

500

25.000,00

500

40.000,00

500

40.000,00

552

Tranaferlnciu de Raa.Jraoa do FNOE refeNtnlH ao Programa Nacional de Alimentação Exola,- (PNAE)

NAoaeaplica

ENSINO REGULAR OE

ANOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul"IOS nlo Vll'ICU!adol de Impostos

Educaçlo · Oespesu com MOE

ENSINO REGULAR DE OA

ANOS

OUTROS AUxJUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Edueeçlo · Oetpnat com MOE

ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Raa.Jrsoa nAo Vlnculado8 de Impostos

Educação · Despesas com MOE

-494

513

547

1001

860

863

1015

1018

na import!.nc ia

2.353.500,00

10.000,00

1 500

87.000,00

500

8.500,00

500

10.000,00

500

00.000,00

1 500

130.000,00

500

Anulaçã o

228

278

292

314

331

343

1002

468

: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDI A DO PIAUI

: AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA. 228

06.554.299/0001-02

2024

Exercício :

DECRETO N- 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

12.361.0150.2058.0000

ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDES

12.361.0150.1005.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0150.2019.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.0150.2020.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0150.2021.0000

3.3.90.30.00

540

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

ENSINO REGULAR DE OA 14ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

DIÁRIAS - CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0047.2084.0000

ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0120.2024.0000

3.3.90.36.00

621

50.000,00

550

105.000,00

542

70.000,00

540

10.000,00

540

120.000,00

540

10.000,00

540

30.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

ATENDIMENTO UBS

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

06.554.299/0001-02

AL DE CRISTALÀN DIA DO PIAUI

Exfllrcício :

2024

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0120.2025.0000

ATENDIMENTO UBS

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301.0120.2026.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301.0120.2067.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

3.3.90.36.00

605

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

RfllQJrsoe, n&o Vinculados de lmpoe.toos

Saúde - Despesas com ASPS

ATENDIMENTO UBS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vincule<k>s de lmposlo8

SIIUde · Dnp&H'J com ASPS

ATENDIMENTO UBS

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

20.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

Transfimlncias

600

Fundo de Rea.iraos do SUS provenientes do GovltfflO Federal - Bloco de Manuten,

Fundo ■

Não se aplica

ATENDIMENTO UBS

50.000.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

805

Assistência financeira da União destinada à complemenlaÇAo ao pagamento dos pisos salartals para proris:

Nãose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTI

15.452.0181 .2043.0000

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.30.00

751

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.51 2.0201 .1 022.0000

4.4.90.51.00

706

000

26.782.0260.1026.0000

4.4.90.51.00

700

25.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

751

Recursos da Contribuição para o Custltlo do Serviço de Humlnação Públ ica · COSIP

Nlosoapllca

SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinwtados de lmposlOS

NloM apllca

COLETA E TRATAMENTO OE ESGOTO.

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferi&ncla Espeelal da União

Nlo so ■plica

ESTRADAS VICINAJS

OBRAS E INSTALAÇÕE

Ovlras Transferências

200.000.00

500

58.000,00

706

435.000,00

700

de Con~nlo5 ou Instrumentos Cong&neres da União

... 000

Nlose ■pllca

02 13 00 FUNDO PREVIDENCIÁR IO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000,00

500

55.000,00

l500

5.000,00

500

(Continua na próxima página)