Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/04/2025

Ati da ltS5iO dt aoíliil d1 babilitacio I Jul,ilNOtO d11 gropgittl

JmP,ort~ote iPtQrmar QMe no gt~ 11 Conie) qe ijbtil d~ i@l~ fP.! ºi~eg~lb!l!;P. no Portal da TraAipilrênci;i da P~efeH:ur;i Munidpal o Avho de D hpen~ii d'? ~1ç1taçio Ni il7/l825 t seu~ ane~05, ~cm groio paP a apr.e,iot.ç~o dt prQP,O~tij de preçlje:; e d9çun111nto de habl.Uta~lo de Bi (trii1) dh& útet1 a ,ootar, do pPin,eiro dia útll o~ó5 a publi,ail@, &eAdo assim, o pPaio pij~f ªpr.esenttia9 de proposta tnt~1ou ie d1a 14/114/iili wn~iPr-ana0 nQ d1a 16/04/l82$ ii i~:~ih , Os documentps de habilit;iç,oe pr-opPita de QPe~oi deveptam &er enca~inhados atravh do e, mail: 11.T.1\'"l'm ~-Je.lt~l7.m!il. ço111 ou d1Pe~om!lnt, no st1tQP ae protocolo da Pr.ef.e~tuPa Munit1pijl , TPansoor.Pido o pPaio legai, vePificou se que as empr-esas ,. Ke VENTURA 1;QljS1"RUl-ORA ~ UIIVl(O$, 1nHrio no (lllP~ N9 4S,S21-~21/8881,2l, ~ARlAS fON5TRUt6ES ~TDA, in,,rlta no ÇNP9 N9 32 , 666,829/IIIKll·fl, HR DIAi, Ííl$fi~iti no ENP-l $Db o"' 37,1$i,'88/QNl,68, TM EfllPRElNDJ"~NTOS E ~8N5TRU(OIS ~,o,, iR5CPiti no t NP~ sob on· sa.,i,.J77/Nltl, JI ti empP,51 W 005 i LIMA kTWI, in1,Pit1 no ~NP~ IOb O oe ~f-,?,a,flfJMJ·l2, en,a.minhaPiffl proposta, de PP.tliQi ~ ~gm~n~gi ha611itatio at~av do e·mail ~adastrade RO edital da PefePida qpens~ d.e liçit~eio AP p~riodo entre 14 e 16 de r11 de ieis, poPtinto, dentro do prªio legal pPevhto p~ra o envio do, documentos e PPQpostas de preçQs. ~eH~ ª análise da. documentatão de habiliticão e pr-ppo&ta de pr-eço~ apr-esentada~ ~e~as empeesas, ,onstatoy se que a empresa M, R, DlA5 nlo atendeu ao eaital Qijf~tQ IO ltOffl f,6, QUA~lFlClCÃO lECNlCAI AteiiildP de capaeidade técni,a expeQ1do por pessoª pQtiH,a ou pr-ivaá~ ateitªodo gue a inteDern1clª H 1:>1i:ç11tou os servi~o~ ou fQr>necimento a ,ontllntg, ou seji!, na11 apreseot011 i1t11stad9 ge Çi!paçi!Jade téçnj.ça conforme edgênc!a do ediUl, e aindi, !llll relitção ~ prQposta de prfoOS a empr.e$a iipresentp ap,inis u111a plinilht do p~çijmento stn:tético, Pessaite se, e esta Jem a~sinaturil do ~e~ponsável té,n!,o ou roesmo responvel )eg1l dª liçttªnte, dei~anQa Qe aprtient~P planilha~ ge composicijes, ciaanogr.ilmij fí~ico Hnancetro, phnUha do~ 11n~a,:ao, $O~tah, PnUhª de compostçao do Q.D.J., em total desa~ordo com a, exigências do editil, sendo i!S~im, decide SI pela inabiHtiiclio Qij nef,wida e111pres;i nesta di~pensa de licitação. A empresa Tl4 EMPREENIHMEN'FQS !: €0NSTRU(!OfS LTDA nlo ilttodeu ao tditill quanto 10 Jtem 9,6, QIJALlfICACÃe T~CN!Clt Ate5tado de ~.pacidade técnica e~pedtdo por pessoa públf(a ou privada ate5tando que a interessada já exe,utou QS ~ervtccs ou for-ned111en~o ª content o, ou seja, não apre~entou ate~tado de capªci(;la~e técntea , Qnfor,11111 el!iSl!nç!a do edital, sendo as~im, inabilitada nea Atspenia de li,itiçàg, Ai empre5a5 AK. ç VE~TURA CQ~lRUTQRA E SERVICOS, FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA ~ W 905 ~ LlMA LTDA, apresentaram toda a documentação de habilitação e pr.oposta de preços em conformidade com as exigêAcias dQ ~gital da <1isp1:QSij <Je lüih,ão ne 8i7/2li!l5, seodQ ~ssi111, HABILITAOM nest1 ~ispensa de 11,itaç~p, e5tando gpta~ à an~lise e julgamentos de suas propostas qe preços, ·

| w '[jQ~ ~ ~f~ ~TRÁ | •4l ,4!19;4!fs1eee1~ it , | R$ 9i. 7l, ~2 |

| EHPRlSA | • 'fQ\JtPl\iiÃOAs | v~; PR()POSTA. | SITU&çj,O |

| FAIUAS CONSTRUÇÕES Ll'ÓA | SIM | RS 92.5i7,4'Í | Cl•••· ifl.nda/ vencedor--, |
| w DOS s LIMA LTOA | ~ÍM | R$ 9i.i90,3l | C:\assi-fíc~da |
| AKe VENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS | - SIM | R$ 110,728, 59 | Cla- ,is1Ticada |
| H. R. DIAS ... | - ~IM • • -- | • ·tNA8ILJTAOA .. ·- - | • ·tNA8ILJTAOA .. ·- - |
| ™ EMPREENOIMÉNTQS E çaNSTRucoe· s LTDA | ~i.. - | ·• INABil.,ITAOÀ | ·• INABil.,ITAOÀ |

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RESENHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 08242204/202S PROC. ADMINIST. DE ADESÃO N· 01.0804/202S · PREG. ELET. SRP N' 008/2024 ARP N· 01.2312/2024 · TERMO COOP. TEC. N· 01.0804/2025 PMC x PMJ . TERMO DE CONTRATO ADMINIST . N· 08242204/2025 , que fazem entre si a Prefeitura de Jurema -PI, através da Secretaria Municipal de Saúde ea empresa MAIS SAUDE EIRELI, nos termos a seguir: A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA · PI, Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 -Bairro Centro CEP: 64.795-000, com sede em Jurema PI, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ Nº 23.171.089/0001-54, com sede em Jurema -PI, neste ato representada pelo senhor AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx, no exercício do cargo de Secretária Municipal, residente e domiciliado no município de Jurema PI, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa MAIS SAUDE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n2 10.436.813/0001-82, sediado(a) na Avenida Professor Valter Alencar, Nº 1738, Bairro: Macaúba, Teresina -PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr . Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, CPF: 003.xxx.463-xx, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de Adesão nº 01.0804/2025 e em observância às normas constantes na Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n2 008/2024, por Sistema de Registro de Preços n2 01.2312/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SCERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA .:!:!, correspondente a 25,00% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos constantes na ARP N· 01.2312/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Objeto da contratação: 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência; 1.3.2. O Edital da Licitação; 1. 3.3. A Proposta do contratado; 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados . 1. 3. 5. Termo de Cooperação Técnica n 2 01.0804/2025 PREF. CAXINGÓ -PI X PREF. JUREMA PI. 2. CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO : 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato, prorrogáveis conforme com o Art . 106 e 107 da Lei n2 14.133/2021, e acordo entre as partes.S. CLÁUSULA QUINTA PREÇO : S.1. O valor total da contratação é de R$ 702.293,73 (Setecentos e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos) conforme olanilha a seJ?uir·

| QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024 | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024 | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024 | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024 | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024 | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024 | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024 |

| ITEM | QTE | UND | DESCRIÇÃO | MARCA | P. UNIT | P. TOTAL |
| 1 | 12.850 | COMP | A.A.$. INFANTIL 100MG | IMEC | R$ 0,05 | R$ 642,50 |
| 2 | 771 | UNID | ACEBROFILINA INFANTIL 120ML | NEO QUIMICA | R$ 10,06 | R$ 7.756,26 |
| 3 | 899 | UNID | ACEBROFILINA XAROPE ADULTO 120ML | NEO QUIMICA | R$ 10,24 | R$ 9.205,76 |
| 4 | 12.850 | COMP | ACIDO FOLICO 5MG | HIPOLABDR | R$ 0,04 | R$ 514,00 |
| 5 | 899 | UNID | ALBENDAZOL 40 MG/ML 5U5P. 10ML | GEOLAB | R$ 1,38 | R$ 1. 240,62 |
| 6 | 3.855 | COMP | ALBENDAZOL 400MG | PRATI | R$ 0,52 | R$ 2.004,60 |
| 8 | 771 | UNID | AMBROXOL 6MG/ML ADULTO 100ML | FARMACE | R$ 3,30 | R$ 2.544,30 |

' QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024

CNPJ: 0I.612.585/ 0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socono, Nº. II- Centro -Fone/Fax (89) 3591.()()()5 CEP 64.782-000 - JUREMA- PI

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