Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

310
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CEP:64.638-000=S
ao Luis do Piauí PI
Email-pmslpi2016@hotm
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 001/2025
Portaria n 032/2025 - GP
Dispoe sobre a Concessao de segundo turno para
professor da rede Municipal de Ensino do
DADOS DO AVISC
Município de Sao Joao do Arraial-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 008/2025
DATA DA SESSAO
Ate dia 10/02/2025, as 09:00h
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
REFERENCIA DE HORARIO
Horario de Brasilia-DF
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
RA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOSDE

CONSIDERANDO o 1 do artigo 19 da lei Municipal no 180/2013 de 26 de abril
HABELITACAO
de 2013 (Planos de cargos, Carreira e Remuneracao dos Profissionais do Magisterio
da Educacao Basica do Município de Sao Joao do Arraial-PI.
O Município DE SAO LUiS DO Piauí-PI, torna publico para conhecimento dos interessados a
realizagao DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento MENOR PRECO, nos termos do Art.
RESOLVE:
no 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condicoes, criterios e procedimentos estabelecidos
ortal oficial desta Prefeitura, objetivando obter a melhor proj
Art. 1 - Fica concedido a servidora, SIMONE MAGALHAES CAVALCANTE,
professora efetiva da rede Municipal de ensino de Sao Joao do Arraial-PI, matricula
593, inscrito no CPF. 920.058.023-87 o segundo turno de 20 (vinte) horas
OBJETO: CONTRACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERACAO DAS
semanais, perfazendo a carga horaria total de 40 (quarenta) horas semanais:
ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO Município DE SAO LUIS DO Piauí - PI,
TOTALIZANDO 152 KM DE EXTENSAO'.CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E
EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATACAO DIRETA E SEUS ANEXOS.
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
ANEXOS DESTE AVISQ
Publique-se e cumpra-se
nexo II - Planilhas Oreamentarias.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 30 de janeiro de 2025..
ABDORAL MELQ DA SILVA
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA
Prefeito`Municipal

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
NPJN.01.519.467/0001-0
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Rua:Sao Vicer
: (89) 98817-7430
DO Piauí
CEP: 64.638-000, Sao Luis do Piauí-PI
ERRATA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEgUnDO TERmO ADITIVO AO CONTRATO
DISPENSA N 050/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 157/2023
CONTRATO N: D-002/2023
CONTRATO N383/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2023
CONTRATANTE: Secretaria DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIARIO,
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 002/2023
inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, situada na AV. LUIS CARVALHO, S/N,
PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO:02/2025
Município de Sao Joao do Piauí - PI representada neste ato pelo sua Secretaria Kenya Soares
da Costa CPF: 035.346.273-00.
OBJeto: O objeto do presente Aditivo ea Prorrogagao por mais 365 (trezentos e
CONTRATADO: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA CNPJ: 22.782.906/0001
sessenta e cinco) dias, a contar de 05 de fevereiro de 2025 com validade ate 05 de
fevereiro de 2026. Ao Objeto de Fornecimento a Contratante de exemplares das edigoes
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM CPF:913.206.153-68.

OBJETO: O presente Aditivo t
somente
com vistas ao controle social
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DO Município DE
SAO JOAO DO Piauí-PI.

07.989.781/0001-38, com sede na Rua Gov. Raimundo Arthur de Vasconcelos, no 173,
VIGENCIA:Por 06 (seis) meses
do dia 01 de janeiro de 2025
Ed. Ana Cecilia, 2 andar, Teresina-PI
FONTE DO RECURSO:
VALOR TOTAL ADITIVADO: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), com
Fonte de Recurso: 700, 500
parcelas mensais de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Projeto de atividade: 15.451.0012.1025.0000
Sao Joao do Piauí, 23 de dezembro de 2024...
DATA DA ASSINAtUrA DO PRImeIrO teRmO ADitIvO AO COnTrATO: 03 DE
Ana Marcia Coelh
FEVEREIRO DE 2025
AGENTE DE CONTRATACAO
VIGENCIA: A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, ATE 05 DE FEVEREIRO DE
2026.
Prefeitura Municipal de SAO jOAO dO Piauí
CEP: 64.760-000 : CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
CPF: 397.241.073-53
A divulgacao virtual dos atos municipais.