Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

SEMEC
| sao braz.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 044-SEMEC/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
OBJETO: Contratacao Motorista, devidamente habilitado, para prestacao de servigos tecnicos
EXTRATO DO CONTRATO
horaria de 30h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
ADESAO N 004/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025- PMLA/PI
Walden
ar de Castro Macedo,Bairro Centro,S/NCEP:64.783-000,Município de Sao Braz dc
CONTRATO N 038/2025
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr..
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI- PMLA/PI (CNPJ
CONTRATADA: Sr. Josue Severiano da Silva, inscrita no CPF sob n 124.187.118-38,
41.522.327/0001-00).
residente e domiciliado povoado Pe da Serra, zona rural da Cidade de Sao Braz do Piauí -- PI.
CONTRATADO: A ALPHA LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ n 37.565.164/0001-76.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS DIVERSOS E
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
MAQUINAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
MIGUEL ALVES/PI.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria:02.05.01-Secretaria Municipal de Educacao
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
VALOR GLOBAL DE: R$ 620.610,60 (Seiscentos e vinte mil, seiscentos e dez reais e sessenta
Elemento de despesa: 3.3.90.04 - Contratacao por tempo determinado
centavos.)
ASSINATURA: 16/04/2025
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental - FUNDEB -
FONTE: FONTE: 1.540(TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
outras despesas.
DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) / 1.500(RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
nte de r
ferencias do FUNDEB-
os e Transferencias de Imposto.
(EXERC.CORRENTE) /1.600( RANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
Fonte de recursos:541 -Transferencias do FUNDEB -Complementacao da Uniao-VAAF
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB- Complementacao da Uniao -VAAT
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOE SE
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (EXERC.CORRENTE)/1.660 (TRANSFERENCIA DE
BASE LEGAL: Art. 37inc.IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que aut
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS (EXERC.CORRENTE)
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
LAGOA ALEGRE-PI, 27 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADO
Josue Severiano da Silva
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BrAZ DO Piauí
OSAEL MOITA LEAL
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE

SEMEC
SaO BraZ.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 045-SEMEC/2025
ESTADO DO Piauí
izados junto a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí com carga
OCNPJ
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
EXTRATO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS
CONTRATADA:Sr.Ronaldo Silva Araujoinscrita no CPF sob n067.231.963-25
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 055/2025 - PLG/PI.E
esidente e domiciliado povoado Tanque Velho, zona rural da Cidade de Sao Braz do Piauí --
ADESAO N 004/2025 - PMC/PI.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
ATO: ADESAO AO PREGAO SRP N 019/2024 PREGAO ELETRONICO N 019/2024-PMMA/PI.
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES - PI
CNPJ: 06.553.614/0001-97.
Unidade Orcamentaria: 02.05.01 -- Secretaria Municipal de Educagao
ORGAO ADERENTE (CARONA): Prefeitura Município DE LAGOA ALEGRE-PI
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,00000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino.
CNPJ SOB O N41.522.327/0001-00.
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
A Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI, torna publico que realizou Adesao a Ata, decorrente do
Unidade Orca
Pregao Eletronico SRP No 019/2024, SRP N 001/2025 sob a fundamentacao legal da Lei..
as desp
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
OBJETO: CONTRATACAO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
Fonte de recursos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao -VAA
DOS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS DIVERSOS E MAQUINAS, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADE DA Prefeitura
Caracol -PI, 27 de maio, 2025.
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE- PI
CONTRATADO
Ronaldo Silva Araujo
OSAEL MOITA LEAL
ESTADO DO Piauí
BRAZ DO PIAU
CONTRATANTE

A divulgacao virtual dos atos municipais.