Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/07/2025

365
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

ESTADO DO PIAUf
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
TACAODE SERVICOSN 143/2025
DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
: FAZENDO ACONTECER
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
ATRAVES
Secretaria
DUCACAO E ELIDA^NUNES DA LUZ, PARA OS
FINS QUE SE ESPECIFICAM.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 004/2024-CP-SEMSAS-CLP.
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí pessoa juridica de direito
relio
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal DE SAUDE E
EducaGao, Sr.a OLDENiA FONSECA GUERRA, bras
a, inscrita
no CPF
SANEAMENTO - SEMSAS.
749,Cen
esus-PI,CEP 64.900-000,doravante denominada
CONTRATANTE, e do outro lado a Sra. ELIDA NUNEs DA LUz, brasileira, inscrita no CPF
CONTRATADO: RG EMPREENDIMENTOS LTDA (SHELBY EMPREENDIMENTOS), empresa
inscrita no CNJP/MF sob on 11.967.432/0001-92.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de servigos previstos no
presente contrato de prestacao de
contrato referente a "Contratacao de empresa especializada para executar obra de construcao do
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBIETO
Centro Especializado em Reabilitacao CER II para atender as necessidades municipais", em
objetivo e finalidade
12,14% (doze virgula quatorze por cento) conforme solicitacao e Parecer Tecnico aprovada pelo
Setor de Engenharia, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 606.063,89 (seiscentos
sores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025.
e seis mil, sessenta e tres reais e oitenta e nove centavos)..
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025.
VIGENCIA: 31/12/2025.
a conTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
SIGNATARIOS:
trato
b) efetuar o pagamento d
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
Contratante: Thiago Maciel Cardozo
is imperfeicoes na
Contratado: Roni Martins Luz
d) colocar a disposicao da CoNTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
I-COMPETE A CONTRATADA:
a) realizar
formidade com as especificacoes e prazos
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino

fundamental, elaborando
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
programas estabelecidos.
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servigos de
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
incidentes,
Portaria-GP n 322/2025
Corrente-PI, 03 de julho de 2025.
ESTADO DO PIAUf
LAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
NTRATANTE pa
a CONTRATADA a
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI.
RESOLVE:
O preser
dia 17/02/2025,com termino previs
Art. 1 - Fica exonerado, do exercicio das fungoes Conselho Municipal dos.
CLAUSULA
das partes
Direitos da Pessoa com Deficiencia - COMUDE o representante da Sociedade Civil
(movimentos religiosos).
1 - MARIA MAURICIA ROCHA SANTANA, CPF: 350.588.703-04. (titular)
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
Fica eleito o fore
le de Bom Jesus (PI), para dirimir quai
disposicoes em contrario.
ro por mais privilegiado que possa ser
para firm
e como prova de
Publique-se e Cumpra-se
OLDENIA F
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 03 de julho de 2025.
OLDENIA FONSECA GUERRA
FILEMON JOSE FRANCISCOFILLE
E FRANCISCO DE
DE SOUZA NOGUEIRA
TESTEMUNHAS:
sosla eos Scito
oe silo
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
ZPF:003.J84 3J3-66
PREFEITO Municipal