Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/04/2025

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 65.072.852,14 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 65.072.852,14 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 10.596.929,77 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 65.042.590,50 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 30.000,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 65.072.590,50 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 6.945.340,65 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 6.945.331,16 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 5.1 20.886,64 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 3.651.598,61 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 6.945.340,65 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 6.945.331,16 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 56.851.930,16 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 55.766.930,16 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 52. 11 2.074,16 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | |
| | | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdênci a dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 3.200.147,30 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.707.639,21 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro

- Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ Saldo a Pagar | R$ Saldo a Pagar | R$ Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 2.436.951,07 | 0,00 | 2.068.654,53 | 368.296,54 | 368.296,54 | 368.296,54 |
| Poder Executivo | 2.436.951,07 | 0,00 | 2.068.654,53 | 368.296,54 | 368.296,54 | 368.296,54 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PoderJudiciár io | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 42.659,8 1 | 0,00 | 0,00 | 42.659,8 1 | 42.659,8 1 | 42.659,8 1 |
| PoderExecutivo | 42.659,81 | 0,00 | 0,00 | 42.659,81 | 42.659,81 | 42.659,81 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministéri o Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2.479.610,88 | 0,00 | 2.068.654,53 | 410.956,35 | 410.956,35 | 410.956,35 |
| | Valor Apurado | Limites | | Anuais | Anuais | Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - | atéo Bimestre | Constitucionais | Constitucionais | Constitucionais | Constitucionais | Constitucionais |
| MOE | | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -1.564.466,93 | 25,00 | | -37,15 | -37,15 | -37,15 |
| Mínim o Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.553.004,39 | | 70,00 | 26,84 | 26,84 | 26,84 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 339.547,78 | | 50,00 | 15,27 | 15,27 | 15,27 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado até o Bimestre | Valor Apurado até o Bimestre | Saldo Não Realizado | Saldo Não Realizado | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Créd ito | | 0,00 | | 9.975.000,00 | 9.975.000,00 | 9.975.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 12.959,17 | | 15.258.481,60 | 15.258.481,60 | 15.258.481,60 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATNOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 22.050,00 | 22.050,00 | 22.050,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | | | |
| | | % Mínimoa Aplicar % no | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre |
| | impostos | Exercício | | | | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | Valor Apurado no | ExercícioCorrente | | | |
| | | 15,00 | | | | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE | | | | | | |
| PPP | | | | | | |
| | | | | | 13,64 | 13,64 |
| | 574.242,51 | | | | | |
| Despesas com Ações e Serviços Públic os de Saúdeexecutadas com recursos de | | | | | | |

JOSE DA SILVA FILHO 003.957 .8 I 3-47 PREFEITO

AONICA BATISTA CARVALHO SILV, 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

SoMAo.,

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR