Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02 41 00 Fundo de Manut. e DesenVOIV, da Educaçto

370

EducaçAo de Qualidade em Tempo Integral

12.365.0007 .2040.0000

3.3.90.36.00

541

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Translerênclas do FUNDEB · Complementação da UnU!lo - VAAF

Naoseaplica

000

02 51 00 Fundo Municipal de Sallde

452

Saúde Humanizada,

10.301.0011.2045.0000

3.1.90.11.00

604

000

10.301 .0011 .2045.0000

3.1.90.16.00

604

999 000

10.301.001 1.2046.0000

3.3.90.30.00

600

000

10.301 .0011 .2046.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

Ágll e Resofuta

10.000.00

25.000,00

604

Transferências pmvenientea do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentea comunita!ilios

NAoseaplica

Saüde Humaniz:ada, Ágil e Resoluta

1.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL

604

Transferencias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

N!llo.seaplica

Saúde Humanizada,

Ágil e Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

Trensferências FundO · Fundo de Recursos

Não se aplica

Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta

130.000,00

600

sus provenientes do Governo Federal -

Bloc.o

200.000,00

F .R .:

600

de Men

Tnmsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Man

Não seapllca

Anulação:

oo e.amara

Munlelpal de Capitão de Cempo3

01 .031 .0001.2001 .0000

Processo Legislalivo

3.1.90.1 1.00

500

999 000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

NAo se apllca

Proce5so Leglslatlvo

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

Não se aplica

Secretaria Munlclpal de Admlnlstraç.Ao

04.122.0002.2007.0000

Gestão eficiente. honesta e transparente

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

999 000

Não se aplica

Fundo de Prev. Soclal de Cep. de Cempos

99.997.0003.2023.0000

Previdência Municipal

9.9.99.99.00

800

1. 145.000,00

275.000,00

95.000,00

50.000.00

15.000.00

660.000,00

30.000.00

50.000.00

70.000,00

-32.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

· 10.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-480.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R. Grupo:

800 03

Re<:uraoti V ineuladOa ao RPPS - Fur"ldo em Capitalização (Plano Previdenciário)

999 000

Não se

02 40 00 $18Cf'8laria Municipal de Educaçl,o

467 10.301.001 1.2047.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta 15.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transferencias FundO · Fundo <fio Reçursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bioco de Man Nlouaplica 185 12.361.0007 .2029.0000 EducaçQo de Qualidade em Tempo Integral -64.600,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precalórios do FUNDEF ... 000 Não se apltea

481 10.301.001 1.2051.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontas do Governo Fodoral · Bloco de Man Nâ0 $88pllca 207 12.361 .0007 .2029.0000 Educ:ação de Qualidade em Tempo Integra! -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re<:ursos nao Vinculados oe Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE

485 10.301 .0011 .2052.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 Ssude Humsnizads, Ágil eR~uts 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo· Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nãouaplica 279 12.365.0007.1014.0000 Educaçêo de Oualldacle em Tempo Integral -106.911,73 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç.!lo · Despesas com MDE

509 10.301.001 1.2056.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resofuta 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R.: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao venclmenlo dos agentes comunitários Nê0$88pllca 289 12.365.0007 .2033.0000 Educaçao de Qualidade em Tempo Integral -50.000,00 3.3.90-36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE

aplica

220

238

326

454

461

462

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0007 .2029.0000

Educação de Ou.ilidc1de em Tempo Integral

3.3.90.39.00

571

999 000

12.381.0007 .2030.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

15.000,00

OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

571

Transferências do Estado referentes a Convênios a Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Não se

aplica

Educação de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

T~nsferéncla do Salário- Educação

Nao se aplica dO

90.000,00

550

165.000,00

541

547

851

142

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

,: ffiJ ' ·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS · PRAÇAACEUNO RESENDE. 150 ~ 06553679/0001-65 Exercleio: 2025