Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02 41 00 Fundo de Manu1 , e Oesenvolv. da Educação

329 12.361 .0007.2036.0000 Educação de Oualld&ele em Tempo Integral 230.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação 86:sic

02 51 00 Fundo Munlclpal de Saúde

454 10.301 .0011 .2045.0000 3.1 .90.16.00 604 999 000 Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta 2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 Transler6nclas prOWtnlerites dO Governo Federal destinadas ao vencimento dOS agentes comunltarlos Não $6 8Pliea

10.301 .0011.2058.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta 120.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R : 1 604 02 Tram,;ferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c:omunitArios Não se aplica

547 10.301 .0011 .2092.0000 3.1 .90. 16.00 60> 999 000 Saóde Humanizada, Ágil e Resoluta 50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência financeira de União destinada ê complementação ao pegamento dos pisos salariais pare i:: Não se aplica

02 70 00 Oepart..lmento de Serviços Urbanos

719 25.751 .0016.2077 .0000 3.3.90.36.00 ,., 999 000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para PQpulaç.!io 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 751 00 Recursos da Conlrlbulçlo para o Cuslelo do Serviço de llumlnaçAo Póblica · COSIP Nlo ao aplica

721 25.751 .0016.2077 .0000 3.3.90.39.00 751 999 000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna pare PopulaçGo 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 00 Recur.505 da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pllblica · COSIP Nk, 10 t1plie3

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

1.027 .000,00

550.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000.00

122.000,00

50.000,00

85.000,00

DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02 51 00 Fundo Municipal de Saúde

448 10.301.0011.1025.0000 SaUde Humanizada, Ágil e Resoluta -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveníentes do Governo Federal. Bloco de Mi: 999 000 Não se apllca

496 10.J01 .0011.20~.oooo 4.4.90.52.00 600 999 000 SaOde Humanizada, Ágil e Resoluta -75.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me NOO se aplic.9

520 10.301 .0011.2057.0000 3.3.90.30.00 ao, 999 000 SaOde Humanizllda, Ágil e Re.soluta -13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 601 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveníentes do Governo Federal· Bloco de Es Não se aplica

551

10.302.0011.1052.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -74.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mil N6o 50 aplica

02 62 00 Unidade de SaOde Dirceu Mendes ArooVerde

570 10.302.0011.2058.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 Saüde Humt1nizftda, Ágil e Re&0luta ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo; 1 621 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaptlca

02 61 00 Fundo Municipal de Assistêr.ci8 Soclal

635 08.244.0012.2065.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

642 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 OemocrsIização do Poder e Respeito ao cidadão -300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NDose aplica

650 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -79.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

654 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democratização do POOer e Respeito ao cidad!o ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo; 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncla Social - FNAS NOOse aplica

.' ,\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

2025

· PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001--85

Exercido:

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02 61 00 FlX1do Municipal de Anlstenda Soclal 663 08.244.0012.2065,0000 4.4.90.52.00 660 999 000 DemocraiUu,çt:10 do Poder e Resp!:llto ao cldétd ao --841 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NAo se aplica

-2.789.113,54

Anulação :

01 01 00 CAmara Munlclpat de Capitão de Campos

01 01 00 Ctrnara Municlpal de Capit.lo de Campos

01 .031 .0001 .1001 .0000 Processo Legislativo 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul"SO$ não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo ff apli<:8 ·23.602,03 F .R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001 .1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ProeóSSO Legislativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·308,01 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001.1003.0000 4.5.90.61.00 500 999 000 Processo Legislativo AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS R&Wl"$06 nêo Vinco1&doe- de Impostos Não se aplica -22.491,00 F .R. Grupo: 1 500 00

,o 01 .031 .0001.2001.oooo Processo Leglslatlvo -5.512,50 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraos não Vil'ICUl&óos de lmposlôs 999 000 Nao se aplica

02 20 00 Secretaria Munlclpal de AdmlnlstraçOo

84 04.122.0002.2008.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente -200.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recur503 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

98 25.752.0018.1079.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 Admlnlstraçao Gêral OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não so aplica -700.000,00 F .R. Grupo: 1 754 05

02 41 00 310 Fundo de M9nut. e Desenvolv. da Educeçêo 01

12.361.0007.1011.0000 4.4.90.51.00 Educação de Qualidade em Tempo Integral -230,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 540 Treinsterên clas do FUNDES - lmpo&tos e Transferências de lmpoetos 999 000 Não se aplica

330 12.361.0007.2036.0000 Educação de Qualldaóe em Tempo Integral -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bá slc

442 10.301 .0011 .1022.0000 4.4.90.52.00 Saúde Humani:i::&da, Ágil e Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F .R. Grupo; 1 600 02 000 999 000 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Me Não se aplica

Brasil

ICP

Artigo 3o.E5te decreto entra em vigor na data de 5ua publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO DE CAMPOS, 01 de JULHO de 2025

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Fontes de Recurso

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