Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX

Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU DARCO DOPIAUI
Portaria N.o 167/2025.
Decreto No 015/2025, de 11 de abril de 2025.
servidora que especifica"
O prefeito do Município de parnagua, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhes sao outorgados por Lei, em especial, o qu
preconizado no
artigo 66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda:.
Dispoe sobre a convocacao da
CONsIDERANDO o pedido formulado atraves do requerimento com data de 30
Plenaria Municipal de Saude do
de janeiro de 2025;
Trabalhador e da Trabalhadora do
CONsIDERANDO o que disp8e o art. 79 e seguintes da Lei Municipal no
Município de Pau D'arco do Piauí e
82/2001;
dar outras providencias.
RESOLVE:
Art.
1 Conceder licenca sem vencimentos para tratamento de assuntos
particulares a servidora LiDiane LustOsA eLVas De Sousa GuImarAes.
O PREFEITO DO Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI, no usO de
ocupante do cargo efetivo de Professora, pelo periodo de 02 (dois) anos a partir de
suas atribuicoes que lhe confere a Constituicao Federal, Lei Organica do Município e
04.04.2025 a 03.04.2027
Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gera
efeitos em 01.02.2025, revogando as disposig8es em contraric
Publique-se. Registre-s
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos vinte e oito
dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (28.04.2025).
Art. 1 Fica convocada a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da
Trabalhadora de Pau D'arco do Piauí, a qual sera orientada pelo tema central: "Saude
do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano" a realizar-se no dia 30 de
abril de 2025, em Pau D'arco do Piauí, na forma do seu Regimento.
Riss
Art. 2 Os Eixos tematicos da Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da
Trabalhadora sao:
I - A Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora;
II - As novas relagoes de trabalho ea saude do trabalhador e da trabalhadora;
III- Participacao popular na saude dos trabalhadores e das trabalhadoras para o
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Controle Social.
ESTADO DO PIAU
Art. 3 A Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora de Pau
D'arco do Piauí sera coordenada pelo(a) presidente do Conselho Municipal de Saude
e presidida pelo(a) Secretario(a) Municipal de Saude.
Portaria N. 168/2025
Art. 4 A estrutura organizacional da Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e
"Dispse sobre a nomeacao de coordenador de.
da Trabalhadora de Pau D'arco do Piauí sera definida no seu Regimento, que sera
Esportes
da Zona
Rura
Município
devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Saude e homologada pela
Parnagua, Estado do Piauí e da outras
Secretaria Municipal de Saude.
providencias.".
Art. 5 As despesas com a organizagao e realizagao da Plenaria Municipal de Saude
do Trabalhador e da Trabalhadora de Pau D'arco do Piauí serao custeadas com
artigo 66, VI, da Lei Organica Municipal, e ainda:
recursos orcamentarios e financeiros consignados a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO o que disp8e a Lei Municipal no 253 de 21 de janeiro de
2021, alterada pela Lei Municipal no290 de 15 de janeiro de 2025
Art. 6 Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data
cONsIDERAnDO o poder-dever concedido aos agentes publicos,
de sua publicacao
RESOLVE:
Art. 1o Nomear para o cargo de COordenador De ESportes NA LAgOA
DO MATO,ZONA RURAL, DO Município DE PARANGUA, ESTADO DO Piauí, O
DE-SE CIENCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
senhor LUIz FRAnciscO DA SILA, brasileiro, inscrito no Registro Geral (CPF.) sob o
073.951.173-44, residente e domiciliado na localidade Lagoa do Mato, Município de
Parnagua, Estado do Piau
Art. 2o O nomeado exercera as atribuigoes previstas na Lei Municipal no
Pau D'Arco do Piauí, 11 de abril de 2025..
291/2025, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal.
Art.
3o As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerao por conta das
dotacoes orgamentarias proprias.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
efeitos em 01.04.2025, revogando-se as disposig8es em contrario
Antonio Milton de Abreu Passos
PubLique-SE, rEgistre-SE E cumprA-SE.
Prefeito
abril do ano de dois mil e vinte e cinco(28.04.2025).