Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII
CLAUSULA SEGUNDA- DA RATIFICACAO
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCI
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
INOCENCIO
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigao
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
Dom Inocencio-PI, 26 de abril de 2025
0 Dll
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Dom Inocencio - PI, 26 de abril de 2025.
Prefeito Municipal
JOSE DE OLIVEIRA
Assinado de forma digital
ANTUNES
por JOSE DE OLIVEIRA
ANTUNE
Prefeito Municipal
JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES-EIRELI
Contratada
TESTEMUNHAS:
JOAOGOMES DE SOUSANETO-ME
Contratada
CPF
TESTEMUNHAS:
CPF:
CPF
CPF:
E-mail: pmdominocer
@hotmail.com

PREFEPAURA DOM

CEP: 64790-000 NCNPJ: 23.500,002/0001-45
POEIEPAURA_DOM
Prefeitura Municipal DE DOM I
CONTRATO N 117/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2023
TOMADA DE PRECON 013/2023
CONTRATO N 075/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
QUARTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
A EMPRESA CLEITON DIAS DOS SANTOS -
EPP,NA FORMA ABAIXO
EIRELI,NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N - Centro
Pelo presente instrumento particular, O Município DE DOM INOCENCIO -PI,
- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
pessoa juridica de direito publico internc
om sede a Praca Car
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
Dom Inocencio-Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45,neste ato
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
representada por sua Prefeita, Sr.FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa CLEITON
brasileiroinscrito no CPF/MF 027.264.723-38,e portador de identidade n.2.679.455
DIAS DOS SANTOS - EPP, CNPJ n 19.130.958/0001-25, estabelecida na Rua
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,ea empresa JOSE DE
Raimundo Rodrigues dos Santos n 14 Bairro -- Sao Pedro -- Coronel Jose Dias - PI,
OLIVEIRA ANTUNES EIRELI CNPJ n35.055.008/0001-30, estabelecida na
CEP: 64.793-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que sera regido
AvenidaSao Raimundo n 003-Bairro-B
om JardimDirceu Arcoverde -PICEP:
pelas disposicoes da Lei no 8.666/93, e alteragoes posteriores. e pelas clausulas e
64.785-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIvO que sera regido pelas
disposigoes da Lei n 10.520/2022 e 8.666/93,e alterag0es posteriores e pelas clausulas
condicoes seguintes:
e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Constitui objeto do presente'termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual,fica aditivado por
60 dias a contar de 28 de abril de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
estabelecido ou com a homologacao da nova licitagao o que ocorrer primeiro, na
Contratagao de Empresa para Prestacao dos Servicos de Iluminagao e Manutengao de
Contratagao de Empresa para prestagao de servicos de Locacao de Veiculos para compor
Iluminacao Publica do Município de Dom Inocencio -- PI.
a frota da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio-PI, e suas secretarias conforme
termo de referencia.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. Alteragao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1.Alteracao c
8.666/93.
ontratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
10.520/2022 e8.666/93.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
CLAUSULA TERCEIRA-DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
3.1.Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em licitagao sao aqueles provenientes de: FPM, ICMs, FEP,
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: FUNDEB, SME,FUS
RECEITAS PROPRIAS.
CUSTEIO SAUDE FMAS,FPM, ICMSRECURSOS PROPRIOS
E-mail:pmdominocencio@hotmail.com
E-mail:pmc
(Continua na proxima pagina)

Prefeitura DOM
REFEITURA Municipal DE DOM INOCE
INOCENCIO
NFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
CEP: 64790-000 I CNPJ: 23.50002/0001-45
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original
Portaria N 151/2025
Dom Inocencio-Pl, 23 de abril de 2025
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigao.
Fiscal de Contrato
O Prefeito do Município de Dom Inocencio, no uso da atribuigao legal que
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas..
O cargo lhe confere.
RESOLVE:
Dom Inocencio - PI, 26 de abril de 2025
Designar o servidor Municipal o Sr. ARIELsON DIAs DA SILVA, CPF: n9
078.393.073-96, para fiscalizar os contratos pertencentes a Secretaria de
Administragao do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme termo de referencia.
Prefeito Municipal
ssinado de forma digital por
CLEITON DIAS DOS
CLEITON DIAS DOS
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLEITON DIAS DOS SANTOS-EPP
Contratada
TESTEMUNHAS:
Fernande Ribeiro de Castro Filho
Prefeito Municipal
CPF
CPF:
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

Prefeitura DOM
Prefeitura DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
Praga Curral NovoS/NCentroDom Inocencio-P
CEP: 64790-000 | CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria N 152/2025
Portaria N 150/2025
Fiscal de Contrato
Fiscal de Contrato
o cargo Ihe confere.
o cargo Ihe confere.
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar o servidor Municipal o Sr. CARLOs HENRIQUE MARQUES
Designar o servidor Municipal a Sra. DALILA DAMASCENO DIAS, CPF: n%
PEREIRA, CPF: n 056.749.983-86, para fiscalizar os contratos pertencentes a
082.581.223-20, para fiscalizar os contratos da Assistencia Farmaceutica da
Secretaria de Administragao do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme termo
Secretaria de Saude do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme termo de
de referencia.
referencia.
VC Fslhe
Mnondl
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais