gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

217
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII

CARIDADE
o,n06-Cen
CEP: 64.590-000
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Pessoa Juridica:
Projetos, servigos, oficinas, cursos, conferencias,
e do Piauí. CEP: 64590-000
2025do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Orientagoes e Qualificacao;
- Pessoa Fisica (realizagao de capacitagoes e outras atividades
ExTrAtO DE COnTrATO DE PrEStagAO DE SERVICO POR PrAZO DETErmINADO
relacionadas a qualificagao dos servicos);
Aluguel de espago para o funcionamento, somente para oferta exclusiva dos
Lei Municipal n 056/2002.
servigos tipificados, sendo vedado o compartilhamento com outras unidades;
Piauí-PI
01.612.575/0001-2
Aluguel de espagos para eventos ou atividades pontuais (palestras e
Unicapal, Sr CLEVANLSON JOSE DE CARVALHOnest
atividades esportivas), desde que tenha pertinencia com o servigo e por tempo
determinado;
Locacao de veiculos para oferta dos servicos;
to do presente Contrato a prestagao de servigos
s de Zeladora pela mod
Deslocamentos;
aridade do Piauí-PI
=> Usuarios: para participagao nas atividades referentes aos servigos
DA VALIDADE DO CONTRATO
ofertados;
2025, sendo que sera consid
-> Equipe: para atendimento de publico residentes em longas distancias
(indigenas, quilombolas, entre outros).
era pago ao co
nsal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos.
Pagamento de profissionais que compoem as equipes de referencias das
fonte_de recur
sera a verba de dotacao
Protecoes Sociais Basica e Unidade de Gestao do SUAS
40/0UTROS
Parcerias com organizacoes da sociedade civil (OSCs) que atuem na prestacao
TACAO ORCAMI
verba de dotacao
de servicos tipificados.
Caridad
Caridade do Piauí/PI, 23 de julho de 2025
digital
IEOCADIO
rsaodc
LEOCADIO ALVES BENTO
Presidente do CMAS
Portaria N 155/2025

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
CARIDADI
2025do Piauí
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
ExtratO dE contratO de prestacAO De ServigO por prazO determInaDO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município.DE CARIDADE DO Piauí-P! ente, de direito publicO interno, CNPJ. n
Município DE cARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno,
Centro, Caridade do Piauí-PI
MuvAp
Nascimento, portadora de cpF
pela referida Lei
DO OBJETO
bjeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Merendeira na Escola Sao
A VALIDADE DO CONTRATO
nte data ate 31 de Dezembro de
huma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias..
DAs conDicoes de PagamentO
DAS CONDICOES
de R$ 1.518.00 um mil quin
hentos e dezoito reais
ensal de R$ 1.518.00 um mil quinhentos e dezoito
verba de dotacao orcamentaria do
le_recurs
verba de dotacao orcamentaria d
Orçamento GerAL/FUnDeB 4O/OuTrOs
/OUTROS
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Orgamento gerAL/FunDeB 4o/ouTrOs.
verba de dotagao orgamentaria do
Caridade do Piauí Pl).02 de Maio de 2025
i Pl),02 de Maio de 2025
Prefeito Municip
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

ld :OE28AA8547 49F9E4

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 115/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria do Desterro Rodrigues Soares

CPF: 061.115.093-06

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$10.474,20

VIGÊNCIA : 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias

DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025

CONTRATADO: Maria Valquilene Gomes Abreu

CPF: 031.986.213-56

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA : 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

lllf

./rn,a>w'.).;

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

lfJ'7'1\w

· ' T'(\ ,a>w'.).;

Juazeiro do Piauí-PI

ld:OCC5650CE9BFF9ED

semec

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025

CONTRATADO: Maria Taiz da Silva Sousa

CPF: 053.267.443-09

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias

1 d: 089B94A3 D 121 F 9F 8

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Josevan Borges e Silva

CPF: 520.381.493-72

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

lfJ'7'1\w

· ' Tr\,a>w'.).;

Juazeiro do Piauí-PI

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· ' 'YY\,a>w'.).;

Juazeiro do Piauí-PI

semec
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLXIV Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI DO No NOME DOCUMENTO PONTUACAO N.mN.SP.EcE TOTA L RESULTADO 399 01 ALBENICIA ALDEIDE DE SOUSA 03811730380 2 3 3 1 1 10 APROVADA 02 LAZARO SANTOS NETO 04506768388 2 3 3 1 1 10 DESCLASSIFICADO ITEM 12.1 03 FELIPE ALVES DE S. BORGES 03827405300 2 3 3 1 1 10 APROVADA 04 EUDES ALVES DA SILVA 00428929370 2 3 3 1 1 10 APROVADA 05 JUSSANIA DA S. MARTINS 35750706877 2 3 3 1 1 10 APROVADO 06 LUCIMARIA DE S. P. MOURA 01478262338 2 3 0 1 1 7 APROVADA 07 FRANCISCA RAMIRA M. SANTOS 03716371394 2 3 0 1 1 7 APROVADA 08 ILKA AZIZE CASTRO L.SANTOS 00492007339 2 3 0 0 1 1 7 APROVADA 09 CLEIDIANE DANTAS C. MOURA 03901168311 2 3 1 1 7 APROVADA 10 ANA LETICIA DA SILVA 04490609345 2 3 0 1 1 7 APROVADA 11 AUMILENE DOS SANTOS SILVA 64062333368 2 3 0 1 1 7 APROVADA 12 MARIA GORETH DE CARVALHO 04223075306 2 3 0 0 1 6 CR 13 JOSE FRANCIELTON B. SOUSA 04601428360 2 0 0 1 2 5 CR 14 ISABEL MONTEIRO DE MOURA NETA 36140986800 2 0 0 1 2 5 CR 15 SARA DA SILVA MARTINS 07480433301 2 0 0 1 2 5 CR 16 OLIVIA GONCALVES HOLANDAE 91568676387 2 0 0 1 2 5 CR 17 FRANCILENE MARIA DA SILVA 63185830334 2 0 0 1 2 5 CR 18 LUISA MARIA G. DE SOUSA 03683742380 2 0 0 1 2 5 CR 19 SANTA CRUZ DO PIAUf/PI, 18 de fevereiro de 2025. 2 0 2 4 DESCLASSIFICADO EDMILSON DOS SANTOS 01779053363 GLAUCIA ARAUJO 0 GLAUCIA ARAUJO PORTELA:64451836387 PORTELA:64451836387 0 GLAUCIA ARAUJO PORTELAS Secretaria Municipal de Educacao 0 Assinado de forma digital por Dados: 2025.02.18 13:31:43 -03'00' ITEM 7.8 CamScanner
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PI AUI

C.N.P.J, 01.612.575/0001 - 28

lr'! Anexos da LRF

-'-.~PROGRAMAÇÃO

FINANCEIRA MENSAL DA RECEITA

Pági na: 1/9

LEI 4.320/64

Exerc1cio Base: 2026

R$ 1,00

| 1100.00.0.0- | Impostos, Taxas e | Contribuições de 1.337 , 515,00 | e ona | | 111. 459, 59 | 111.459, 59 | 111.459,59 | 111 .459, 59 |

| | | 1.290.805,00 | | | | | | |
| 1112.00.0 .0 - | Impostos Sobre o | Patrimônio 259.095,00 | 591.25 | 21 .591,25 | | 21.591 , 25 ~1.591,25 | | 21. 591, 25 |
| | | | 12 096 66 | | | | | |
| 1112.50.0.1 - 00 | Imposto Sobre a | Propriedade Predial 100.570,00 | e Territorial Urbana 8.380,83 | • nnc1pa 8.380,83 | 8.380,83 | 8 .380,8 3 | 8.380,83 | 8 .380 , 83 |
| 1112.50 . 0.3- 00 | | 13 . 400 , 00 | 1.116 , 67 | 1.116,67 | 1.116,67 | 1 .116 , 67 | 1.116 ,67 | 1.116,67 |
| 1112.53 . 0 , 0- | mpostos o re | ransm1 ss o mter 113 ,935 , 00 | IVOS <e ens moveis 9 .494,59 | ee 1rc1tos 9.494,59 | ea1s o re m veis 9.494,59 | 9.494,59 | | 9.494 , 59 |
| 11-1'2 .53, 0.,1.-00 | . | | | | | | | |
| 1112.53.0.2- 00 | Multa e Juros de Mora | Sobre o ITBI 3.065,00 | 255,42 | 255,42 | 255 , 42 | | 255, 42 | 255,42 |
| .1112.53,O ,3•00 | | | 255 | | | | | |
| 1112.53.0.4-00 | Multa e Juros de | Morada Divida Ativa 3.065,00 | • ITBI 255,42 | 255, 42 | 255, 42 | 255 , 42 | 255 , 42 | 255,42 255,38 |
| 1113 .03 . 0.0- | Imposto Sobre a | Renda - Reli o na 468 . 565 , 00 | onte 39 . 047,08 | | 39. 017 ,08 | 39,047,08 | | |
| 1113.03. •º" | | | | | | | | |
| 1113.03,1.1 - 00 | | | 39 , 047,08 | 39 . 047 ,08 | | | 39.047,08 | 39.047,08 |
| 1113 .03 . 1. 1-02 | Imposto de Renda | Retido nas Fontes 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº | | 0,00 | |
| | | | | | | 46,928,76 46..928. 76 | | |
| 1114. 51.1. O- | Imposto Sobre Serviços | de Qualquer 563.145 , 00 | Natureza • ISSQN 46 . 928,76 46.928,76 | 46 . 928,76 46.928,76 | 46.928,76 46 . 928 ,76 | 46.928,76 46.928 , 76 | 46 .928 , 76 46 . 928,76 | 46.928 ,76 46.928,64 |
| | | | | | | | e,p_ | e,p_ |

CLEIVANILSON JOSé DE CARVALHO

PREFEI TO MUNICI PAL

1 L.A. CONTABILIDADE PÕBLICA

RENATO LUIS DE PAIVA

CONTROL.ADOR

I NTERNO

www. simplesinformatica.com

Usuário: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Nome: DESKTOP-OPES6"KI Dara: 15112/2025 IJ.02:40,780 I Sli\FIC: SCP211 I 1Ver: 21.41.00 I File: Rcl\_OrcMerns2.PRG

RUAN DE CARVALHO SILVA

SEC MUNIC DE

FINANÇAS

'" Estado do Piau1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

C.N . P .J: Ol.612.575/0001 - 29

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL DA RECEITA

CLEIVANILSON JOSf DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Pãgina:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1037

Abre no orç,;mento vigente crédito adidonal sup/ementãr e da outras providêndas

Resolve : Artigo lo. Fica aber to no orçamento vi gente, um crédito adici onal na importância de R$17. 845 . 020, 4 7 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 17.845.020,47

GAMARA MUNICIPAL

14 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 78.200,00 F.R.: 1 500 00

17 01 .031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 32.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

73 04.122.0175.2006.0000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

04.091.0055.2003.0000

FISCALIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

E CONTROLE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

101 04.091.0055.2128.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 F.R.: 1 500

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. - SEPLAN

12.000,00

1 500

149

(Continua na próxima página)

PREFEITURA

MUNICIPAL

PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

SJN

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA

CAMPO DAS PALMAS

08.553.881/0001-83

Exerclcio:

2024

Exerclclo:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042651/2025-25. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 23.658,00 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 5.264 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 34/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1479/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA GILSELANI PEREIRA DA SILVA, do cargo Assessor Especial da Controladoria Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025


DECRETO Nº 28.349, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 3957/2025 - GAB-PRES-FMS; e, ainda, ao Despacho nº 4930/2025 - DG-HOSPITAL-HUT (Processo Administrativo SEI nº 00045.036740/2025-57), resolve

EXONERAR,

a pedido, ROCELDO ANTONIO NEVES DO REGO , CPF nº 838.230.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Médica do HUT (Gerência do Serviço de Traumatologia), do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 23.06.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 5 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 8 |
| Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara | 13 |
| Ineditorial | 19 15 |

Ineditorial20

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.10.2025. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de outubro de 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

25 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 1 1

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| T Í TULOS | 1 CR DITOS !ORÇAME NTÁR IOS E 1 SUPLEMENTARES | CR DITO 1 ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOS | ToTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 10.767 . 300, 00 | 0 , 00 | 10 . 767 . 300, 00 | 10.495.079, 12 | 272.220 , 88 |
| Pessoal Encargos Sociais | 8.700 . 300, 00 | 0 , 00 | 8.700.300, 00 | 8 . 582.941 , 70 | 117.358, 3 0 |
| Aplicações D iretas | 8.700 . 300, 00 | 0 , 00 | 8.700 . 300, 00 | 8 . 582 . 941 , 70 | 117.358, 30 |
| Contratação por Tempo Determinado | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| V encimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 7.981.300, 00 | 0 , 00 | 7.981.300,00 | 7.967.157 , 26 | 14.142,74 |
| Obrigações Patronais | 718 . 000, 00 | 0 , 00 | 718 . 000, 00 | 615.784 , 44 | 102 . 215 , 56 |
| Outras Despesas Variáv eis Pessoal C iv il | 1.000, 00 | 0 , 00 | 1.000, 00 | 0 , 00 | 1.000, 00 |
| Outras Despesas Correntes | 2.067 . 000, 00 | 0 , 00 | 2.067.000, 00 | 1.912.137, 42 | 154.862, 58 |
| Aplicaçõe s Oi.retas | 2.067 . 000, 00 | 0 , 00 | 2 . 067.000, 00 | 1.912.137, 42 | 154.862, 58 |
| Diária s Civil | 5 . 000, 00 | 0 , 00 | 5.000,00 | 0 , 00 | 5 . 000 , 00 |
| Material de Consumo | 636 . 000, 00 | 0 , 00 | 636 . 000, 00 | 523 . 807, 99 | 112.192, 01 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | 1.132 .000,00 | 0 , 00 | 1.132 .000,00 | 1 . 098.355,92 | 33 .644,08 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | 244.000, 00 | 0 , 00 | 244.000, 00 | 240.968, 5 1 | 3.031 , 49 |
| Servios de Tecnologia da Inform ação Comunicação Pessoa Jurídica | 50 . 000, 00 | 0 , 00 | 50 . 000, 00 | 49 . 005 , 00 | 995 , 00 |
| D espesas de Capital | 396 . 791 , 00 | o, oo | 396.791, 00 | 396.322, 28 | 468,72 |
| Investimentos | 396.791, 00 | 0 , 00 | 396.791, 00 | 396 . 322, 28 | 468 , 72 |
| Aplicações Diretas | 396.791, 00 | o, oo | 396. 791,00 | 396.322, 28 | 468,72 |
| Obras Instalações | 341. 500, 00 | 0,00 | 341 . 500, 00 | 341 . 031 , 28 | 468 , 72 |
| E ui amentos Material Permanente | 55.291 , 00 | 0 , 00 | 55 . 291 , 00 | 55.291, 00 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | 11 . 164. 0 91,00 | 0 , 00 | 11 . 164 . 091, 0 0 | 10 . 891 . 401,40 | 272 . 689,60 |

ISRAEL ODILIO DA MATA

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 1**.*** . 565-26

IANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

Estado do Piauí.

C.N . P.J :

01.612.564/0001-48

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

UNZDADE ORÇAMENTÁRZA: 02.04 . 02 - SECREATRZA MUNZCZPAL DE EDUCACAO

Página : 6/12
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/05/2025

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SIMPLICIO MENDES - PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao.
REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PreCO. MODO DE
DISPUTA: Aberto. INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
PORTAL
COMPRAS
PUBLICAS:

Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 10h30min do dia
10/06/2025.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/02/2025

TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O01/2025
Processo Adm: N 002/2025
DIRCEU ARCOVERDE (PI), terga-feira, 18 de fevereiro de 2025
WALLACE RAMON CAFE E SILVAE
AUTORIDADE DE PROMOTOR
Assinado de forma
WALLACE RAMON
digital por WALLACE
CAFE E
RAMON CAFE E

BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N OO1/2O25
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

ld:OFSBF044A8422C86

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Pregão Eletrônico - 027/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Amaciante para roupa (50 LT) Valor Referência: 537,59

Fornecedor

EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE L TDA (42.336.259/0001-58)

Situação

Modelo

Amaciante para roupa (50 LT)

Item: 0002 - Desinfetante concentrado (5 LT) - Valor Referência: 29,65

Fornecedor

Situação

Modelo

Adjudicado em: 29/10/2025 -

Amaciante para roupa

(50 LT)

rodrigues de oliveira nunes

brandão

Item: 0003 - Alvejante sem cloro (50 LT) - Valor Referência : 350,00

Fornecedor

EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE L TOA (42.336.259/0001-58)

Situação

Modelo

Amaciante para roupa

(50 LT)

Item: 0004 - Aditivo alcalino (50 LT) - Valor Referência: 456,86

Fornecedor

Situação

Modelo

brandão

Item: 0005 - Lava roupa umectante (50 LT) - Valor Referência: 462,43

Fornecedor

EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE L TOA (42.336.259/0001 -58)

Situação

Modelo

Amaciante para roupa

(50 LT)

Marca/ Fabricante

renko

Marca/ Fabricante

renko

Marca/ Fabricante

renko

Marca/ Fabricante

renko

Marca/ Fabricante

renko

Quantidade

Quantidade

120,00

Quantidade

Quantidade

150,00

Quantidade

Valor Total

31 .200,00

Valor Total

3.380,40

Valor Total

20.040,00

Valor Total

65.103,00

Valor Total

27.000,00

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 290/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, SIMONE RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 45861, para desenvolver o Programa Cidade Olímpica, no CENTRO DE FORMAÇÃO ODILON NUNES, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT. 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/10/2025

391
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

PICOS
PICOS
MENTO
3963/2025
ADMINISTRATIVO DO APOSTIL
REDE
CONTR
pessoa juridica de direito publico
Rua s
HICIPAL DE EDUCAG
no CNP
DOS
MUNICiPIOS DE
rges da Rocha,inscrita no CPF sob on.O80.696.493-64.
inscrito
52.983-67
iamento ne 801/2025 instruid.
islacoes
caveis
DA DOTACAO ORg
CAMENTAR
MENTARIA
TAVA
Fontedde Recurso: 5so.
Fonte
PARTICIPANTES
ATIVIDADE
FONTES DE RECURSOS
oodar
DESPESA
PARTICIPANTES
ATIVIDADI
RECEITAS Municipal
PROPRIAS
EDUCACAO DE PICOS -
OUTRAS
RECEITAS Municipal
DE 12.365.0003.2029
NAO VINCULADOS DEPI
12.361.0003.2032
33.90.30
PROPRIAS (RECURSOS EDUCACAO DE PICOS -
12.366.0003.2030
IMpOstOS). FONTE DE
NAO VINCULADOS DE
12.361.0003.2032
33.90.30
RECURSOS: 500 E 552.
IMPOSTOS). FONTE DE
FONTE DE RECURSO:
RECURSOS: 500 E
550 -TRANSFERENCIA
FONTE DE RECURSO:
550 - TRANSFERENCIA
SALARIO
EDUCACAO
SALARIO-
EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE
CLAUSULA TERCEIRA-DO FUNDAMENTO LEGAL
o do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 14960/2025
autorizagao do Município DE
PICOs (PI), exarada por me
to de fato impr
visivel, aplicando-se a teoria da impre
PICOS (PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO no 14960/2025,
contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II "c" da Lei no.
14.133.
contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II "c" da Lei n
14.133.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
RATIFICADAS todas as demais clausulas e condicoes
do CONTRATO N CRED 001/2025, independente de transcricao, bem como, todos
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFicADAS todas as demais clausulas e condigoes
os elementos que compoem o' Processo do Credenciamento n 001/2025 que nao
do coNTRATo N CRED 001/2025-II, independente de transcricao, bem como, todos
foram alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento
os elementos que compoem o Processo do Credenciamento n 001/2025 que nao
foram alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento.
Picos -PI, O1 de outubro de 2025
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Way Wah Mank
Mcoce
Município DE PICOS-P
Município DE PICOS-PI
Secretaria Municipal de Educacao de Picosmy
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Portaria n 269/2025
Secretaria Municipal de Educagao de PicostBy
Portaria n 269/2025
CONTRATADA:
CONTRATADA:
Moinii
Piauí
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIOS DE PICOS E CIDADES
CNPJ: 17.184.329/0001-52
VIZINHAS
Daiane Borges da Rocha
CNPJ: 14.626.209/0001-70
Representante Legal
Clenilton Mendes da Luz
Representante Legal
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
gous Luile
PF:00305.963-
CPF:
022. z21 67-52
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .35

06772859/0001-03

Exercício:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL TIJRA E ABASTECIMENTO

20.122.0002.2019.0000

3.3.90.38.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncolados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.ESPORTES

12.361 .0002.2029.0000

E LAZER

3.1.90.11.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0002.2029.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0004.2032.0000

3.3.90.30.00

552

999 000

12.361 .0004.2033.0000

3.3.90.30.00

553

999 000

12.385.0004.1018.0000

4.4.90.52.00

569

999 000

12.365.0004.2030.0000

3.3.90.38.00

500

200 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Educação · Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Despes.as com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Educação · Despegas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

70.000.00

500

7.000,00

500

94.000,00

500

100.000,00

500

370.000,00

500

220.000,00

552

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã oE&c:Olar (PNAE)

NAoseapllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

60.000,00

553

de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1

Transferêl'lcias

Nãoseapl!ca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferências de Recursos do FNOE

Nãosa aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu™lS

nAo Vlnculado$ de Impostos

Educação - Despegas oom MOE

"-· ó V~

06TT2859/0001-03

V<V, -"·V

Exerclcio:

2025
Município: Picos
Tipo de ato: resolucao
Data de publicação: 13/05/2025

Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.

Art. 10. Os recursos da Escola do Legislativo serao previstos no orgamento
anual da Câmara Municipal, ficando autorizada no presente exercicio, a
realizagao de despesas de acordo com as dotagoes previstas no orgamento
vigente.
Art. 7o A Câmara Municipal ea Escola do Legislativo de Picos poderao
associar-se a ABEL - Associagao Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas,
a Rede Nacional de Escolas de Governo, as redes das escolas dos Legislativos e
outras instituigoes e organismos que realizem o intercambio de informagoes e 0
fortalecimento da educagao institucional publica e legislativa.
Paragrafo unico. A criterio da Mesa Diretora, a estrutura da Escola do
Legislativo podera funcionar em local distinto da sede da Câmara, quando a
atividade assim exigir.
Art. 6o Podera a Escola do Legislativo promover convenios, solicitar a
contratagao de empresas ou profissionais, bem como solicitar a celebragao de
intercambios no ambito de sua competencia junto as instituigoes de ensino
superior e de atividades correlatas.
xII - ser agente de capacitagao de vereadores e servidores de outras
camaras municipais e instituigoes, no cumprimento de compromissos firmados
com instituicoes parceiras;
XIII
- desenvolver acoes voltadas a protegao do patrimonio publico
Municipal e incentivar a realizagao, a elaboragao eo desenvolvimento de
projetos
area
historia
memoria
politica do Município;
Art. 5o As fungoes e atividades administrativas de que trata esta resolugao
sao consideradas de relevante interesse publico e nao serao remuneradas.
Art. 8o A Câmara Municipal garantira todo o suporte para o funcionamento
da Escola do Legislativo de Picos-PI, inclusive com o pagamento de viagens,
transporte, acomodagao, hospedagem, alimentagao, capacitagao e outras
despesas relacionadas a pessoas e atividades que promover, participar ou apoiar.
Art. go Sera destinado recinto p.
o no predio
da sede da Câmara Municipal.
Ademais, estamos certos de que, com a aprovagao deste projeto,
mais um passo e dado em favor da renovagao do Poder Legislativo de Picos,
surgimento de ideias inovadoras.
decorrentes
aproximagao da sociedade ao poder publico, que sera, sem duvida,
ampliada por meio dos encontros e debates na Escola do Legislativo.
xVII - promover a valorizagao humana dos servidores, proporcionando
bem estar e qualidade de vida, por meio de agoes e atividades..
5 10 As fung8es administrativas, conforme estrutura organizacional descrita
no caput deste artigo, serao desenvolvidas em regime de colaboragao,
respectivamente pelos seguintes agentes:.
justificativa devido a importancia de que se reveste para o aumento da
qualidade e aperfeigoamento dos trabalhos parlamentares desenvolvidos
nesta Casa
xIV - manter, de forma fisica ou virtual, uma biblioteca legislativa com
banco de informagoes e referencias bibliograficas (publicagoes, teses,
monografias, dissertagoes, entre outros) que tratem de questoes e assuntos
atinentes a politica e legislagao brasileira;
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ I

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 93.829.952,20 | 97.953.452,89 | 99.755.318,80 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, § 1° da CF) /VID | 700.000,00 | 700.000,00 | 1.600.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIII)= /VI - vm | 93. 129.952,20 | 97.253.452,89 | 98.1 55.318,80 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 20.488.589,48 | 21.395.759,64 | 21.594. 170, 14 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 18.439.730,54 | 19.256.183,67 | 19.434.753,12 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADESCONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

IT ALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83 PREFEITO MUNICIPAL

KA THERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

NARATAMYRESDECARVALHOSOUSA

025.960.283-36

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

IS BARROS CONTABILIDADE 33.1 89.717/0001 -82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/02/2025

252
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

SAo FRANCISCO
SAo FrAnciSCO
DEA
5SIS DO Piauí
PREGAO ELETRONICO N.003/2025
pregAO eLetronicO N.0,005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N013/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os
licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
ObjetO:REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES DA Prefeitura Municipal DE SAO
EM FORNECIMENTO DE PECAS PARA VEICULOS E MAQUINAS DA Prefeitura E
FRAnCISCO DE ASSIS dO PIaUf.
SECRETARIAS DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí.

Data da sessao: 19/02/2025.
Data da sessao: 20/02/2025.
Horario: 17:00 horas.
Horario: 16:00 horas.
Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434
E-mail: deptpmsfa@hotmail.com
Obtengao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Sao
Obtengao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua ArcanjoJ de Sousa,643,Centro-CEP:64.74-
00o, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraves dos enderegos
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-
0oo, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraves dos enderegos.
eletronico
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
eletronicos
sistemas.

Sao Francisco de Assis -PI, 30 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SAo Francisco
De Assis Do Piauí
pregAO eLetronico n.0,004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N012/2025
PREGAO ELETRONICO N.006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N014/2025
Objeto: REgIStrO De pregOs PArA cOntratacAO De empRESA eSPecIaLizADA
em execucAO De SeRvicOs De manutencAO compLeta dO Sistema de
ILUMINACAO PUBLICA (SIP). QUE INCLUI A
IMPLANTACAO, A OPERACAO,
MANUTENCAO, O ASSESSORAMENTO TECNICO, A ELABORACAO DE CADASTRO
FORNeCImenTO DE gENEROS ALImeNTICIOS DA Prefeitura Municipal De SAO
GEORREFERENCIADO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA, A ELABORACAO E
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí.
EXECUCAO
MELHORIAS
fOrnecimentO de materiais, dA Prefeitura Municipal de sAO franciscO
De Assis do Piauí.

Data da sessao:20/02/2025.
Horario: 15:00 horas
Obtengao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Sao.
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643,Centro-CEP:64.74
000, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraves dos enderegos
eletronicos
sistemas.
usa,643,Centro

eletronicos
sistemas.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

ld:OF8BEDB6DE62E035

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeslre de Referencia | MoQuadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Contratual | º·ºº | 0,00 |
| Interna | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | º·ºº | 0,00 |
| Externa | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | | 0,00 |
| TOTALITTn | º · ºº | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 35.188.484,43 1 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.848.370,00 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = | 33.340.114,43 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS{Vll) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIlI) =(Illa + VII - Ia - na | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.334.418,31 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.800.976,48 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º·ºº 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.333.808,01 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimes1re de Referencia | MoQuadrimestre deRcfaencia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | 0,00 |
| FGTS | º · ºº | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | 0,00 |
| Oneracões de reestruturado e recomposição do principal de dividas | º · ºº | 0,00 |

| OSMARDE SOUSA VIEIRA 395.819.423-00 PREFEITO MUNICIPAL | FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIODE FINANÇAS | JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR |

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 517.553.593-68 CONTADOR(A) CRC-PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA N° 479/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; e em atenção ao Ofício nº 607/2025/GAB/SEMEC, constante no Processo Administrativo SEI nº 00044.011013/2025-22, resolve ReVOGAR a concessão da GE-1, Superintendente Escolar, à servidora CLEONICE DA COSTA E SILVA MELO, CPF nº 768.137.***-**, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025


DECRETO Nº 28.231, DE 6 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº 008.275.***-**, para exercer o cargo de Diretora Executiva da FMS (Dire-

toria de Compras Públicas da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 26.813.902,72 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.013.902,72 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.496.782,72 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 583.608,47 | 2,29 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.529.806,96 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 1.453.316,61 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 1.376.826,26 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

57.363,88

25.984,19

| JOSE ANDRADE DA SILVA | JANAINA FERREIRA DE SOUSA | FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO |

| 051.914.983-13 | 083.518.503-65 | 999.753.353-49 |
| PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL | TESOUREIRO | CONTADOR CRC: 8152/0 |

ODaOCARLOSDEANDRADEJUNIOR 01081754303

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (21404], PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAul

ld:OE28A8El7Cl98693

CÂMARA MUNICIPAL DE PRA TA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

130
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Hipolito
Fone: (8998138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.con
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
No 93/2025
No 95/2025
OBJETO: Prestacao de servicos como Professora de Matematica no Município de Monsenhor
OBJErO: Prestacao de servigos como Professor de Matematica no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: Valdilene Maria de Jesus Sousa
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CPF DO CONTRATADO: 015.979.503-60
CONTRATADO: Sivanildo Muriel de Sousa
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CPF DO CONTRATADO: 612.749.103-74
VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
RECURsO: Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizacao dos
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Profissionais da Educagao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de margo de 2025
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de marco de 2025
NTONIO DJALMA
BEZERRAF

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
nsenhor Hipolito/PI
one: (89)98138-5459
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
No 94/2025
N 96/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Professor de Matematica no Município de Monsenhor
OBJErO: Prestagao de servigos como Professor de Matematica no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATADO: Alexandre Magno de Sousa Lima
CONTRATADO: Geovani Jose de Carvalho
CPF DO CONTRATADO: 029.053.543-30
CPF DO CONTRATADO: 060.114.023-05
DURACAO DO CONTRATO:01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos)
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizacao dos
Monsenhor Hipolito-PI,01 de marco de 2025
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de margo de 2025.
PREFEITO MUNICIPAIS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ: Ol.612.755/0001-00

Período: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art.

inciso I ,

alínea "b "

R$ 1 , 00

| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III) = (I - II) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (N) | 26.405.008 68 | 29.456. 911 18 | 34.202 . 577 69 | 39. 081. 248 85 |
| (-) Transferência s Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. = RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA PARA CALCULO | da CF) (V) O 00 LIMITES DE ENDIVIDAMENTO | O 00 (VI) = (IV - V) | 1. 400 . 000 00 | 4 . 471.800 00 |
| % DA DC SOBRE A RCL 1/VI | O 46 | O 38 | O 32 | O 29 |
| % DA DCL SOBRE A RCL (Ili/VI) | -7 , 96 | -9,70 | - 16,33 | - 1 6, 50 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 % | 31.686 . 010 42 | 35.348 . 293 42 | 39 . 363 . 093 23 | 41. 531. 338 62 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108% | 28 . 517. 409 , 37 | 31.813 . 464,07 | 35 . 426 . 783 , 91 | 37 . 378 . 204 , 76 |
| Outros Valores Não Inte2rantes da DC | 287.576 34 | 152.812 43 | 152 . 812 43 | 152.812 43 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluído s na DC\ | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não -Processados | 287.576 34 | 152.812 43 | 152 . 812 43 | 152.812 43 |
| Antecioacõe s de Receita Orcamentári a - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0 , 00 |

FONTE:

Sistema . . . . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Públi ca)-www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 29/01/2025, 10 : 28 : 27

TON SILVA MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

J OAO

OLADOR I~O

CPF:

003 .135 . 863-22

CPF :

33 9 . 951. 6 83-53

www . simplesinformatica . com

TON SILVA MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

J OAO

OLADOR I~O

CPF:

003 .135 . 863-22

CPF :

33 9 . 951. 6 83-53