Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça MarcosAuréli o41 . Centro.

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ; 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 292/2025.

OBJETO: confecção de brinds e artigos variados, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.· Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184. 942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: KF CERIMONIAL & EVENTOS LTOA, inscrita no CNPJ n° 11.302.880/000177, com sede na Rua Luciano Nunes Fernandes, nº 1511, bairro Consorcio das Águas I, CEP 64.900-000, centro, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sra. Karoenla Ferreira Sousa Alves, inscrita no CPF n° 943.310.733-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PJ.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1096/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIG!NCIA:

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 169.338,64 ( cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS , 311 - TRANSPARÊNCIA OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 043/2025

A Prefeitura Municipal de Brasileira convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 001/2025, com resultado final homologado pelo Decreto nº 006/2025 publicado no DOM Edição VCCLVIII de 11 de fevereiro de 2025. para no prazo de 1 O (dez) dias a contar da publicação da convocação , apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação. localizada na Avenida Cândido Mendes, 472 - Centro, Brasileira-PI, portando a documentação necessãria para provimento do cargo, estabelecida no Edital nº 001/2025, no horãrio das 08:00h as 12:00, de segunda a sexta-feira.

| CARGO: 006 - PROFESSOR DE MATEMATICA | CARGO: 006 - PROFESSOR DE MATEMATICA |

| NOME | j SITUAÇAO |
| RENILDO DA COSTA LUIZ | 1 CLASSIFICADO |

Brasileira-PI, 12 de agosto de 2025.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

//JnifflMmille //JmoJ de Mme!,, Prefeito Municipal Mat. 120-1

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Processo Administrativo nº 086/2025. lnexigibilidade de Licitação nº 015/2025. Fundamentação legal: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021 .

Objeto: Prestação dos serviços de assessoria e consultoria à secretaria municipal de finanças visando o incremento da receita própria {ISS, IPTU, ITBI, TAXAS) subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos de julgamentos. propor ação judicial quando for o caso. gestão de valor adicionado fiscal (VAF) e do indicie de participação dos municípios (1PM) no ICMS.

Contratante: MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI

Contratada: MARIA AMELIA MOREIRA FRANÇA, CNPJ sob o nº 33.374.420/0001-97. Endereço: Avenida Senador Area Leão, nº 2185, Edif Manhattan sala 711, Jóquei. Teresina - PI Estado do Piauí, Cep. nº 64.049-110.

Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) Para cada R$1,00 (um real) recuperado ou incrementado até R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de reais); R$z,Q, 10 (dez centavos) Para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ou incrementado entre ~ i 3.000.000,01 eR$ 5.000.000.00; R$ 0,05 (cinco centavos) Para cada R$1,00 (um real) recupe do ou incrementado entre R$ 5.000.000,01 eR$ 8.000.000.00.

Fonte de Recurso: Recuperação de tributos. Data da assinatura: 18 de gosto de 2025. Vigência :12 (doze) meses.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal de Brasileira - PI

Av Cand1do Mendes. centro CEP 64265 000 CNPJ 41 552 236 0001-75 Fone (86) 99930 0011

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

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