Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ, 06.554.315/0001-67 Praça Llzandr-o Deus de Carvalho, ne 151- Centro GABINET E 00 PREFEITO

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DO 6 2 AO 9 2 ANO

T it ula rMa ri ado Desterro Sousa Roc ha

Suplente A ntonia deMar ia dos Sa ntosM ato s

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

T itu lar M ar-ia de Fati ma Alves Moreira

Su p lente João da Cruz Soares

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

Titula r Ja n dira Rodrigues lim a Suple nte Jai la ne lim ada Si lva

REPRESENTANTES DE DIRETORES

T it ul ar Kei liane de Sousa Cavalcan te Suplente M arina lva Ferrei ra Marcelino

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

T itu la r Cassia M icaela Alves Bra n dão

Suplen te Francisco M oreira da Silva

REPRESENTANTES DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

- CMDCA

Tit ula r Daniele Lim a Oliveira

Suple n te Sara V iei ra de Araú jo

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA

Titu lar Ana Lúcia lima

Suplente Carla Vanessa Sousa Soares gabinete@castelodopiaui.pi.gov. br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151-

Centro GABINETE DO PREFEITO

REPRESENTANTES DO ENSINO M~DIO

Titular-José Odali Soares Pinho

Suplente Joel Mariano Silva Rocha

REPRESENTANTES DAS IGREJAS

Titular- M aria Lucineid e Silva Vieira Suplente Joel de Oliveira Visgueira

ART. 22 - Ficam eleitos com o mem bros da Mesa Diretora:

- Presidente: lrlandia Ribeiro Lim a
- Vice-presidente: Maria do Desterro Sousa Rocha
- Secretá rio (a): Layane Lopes Teixeira

ART. 32 - Esta portaria ent rará em vigor na d ata de sua assinatura, revogando-se as d isposições em contrár io .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 05 de setembro de 2025.

José Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N2 180/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025/ CASTELO DO PIAUÍ PREV 08/2025

O Prefeito M unicipal de Castelo do Piauí eo Gerente Executivo do Fundo de Previdê ncia dos Servidores Pú blicos M unicipais de Cast elo do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e conforme processo de aposentadoria no 138/ 2025, resolvem

APOSENTAR

MARIA NEUDETE SOARES, servidora pú blica municipal, m atrí cula no 1581-1, CPF NO 732.367.053-53, exercente do cargo de professora Classe B, Ní vel IX, 40 horas, do quadro fu ncional da Secretaria Municipal de Educaçã o, na m odalidade Aposentadoria Vo luntária com proventos integrais ep aridade, em confo rmidade com o art. 6!:! e art. 7!:!, da Emenda Constitucional no 41/2003 c/c art. 22, da Emenda Constitucional no 47 /05 e§ 52, do art. 40, da Constituição Federal, assim como art. 39, da lei municipal no 1.277 /2018, no valor de R$ 8.060,88 (oito mil e sessenta reias eo it enta eo ito centavos) m ensais, na form ad iscri minada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n2 1.418, | R$ 8.060,88 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 8.060,88 |
| PROVENTOS A RECEBER | R$ 8.060,88 |

Registra-se, p ub lica-se e cum pra-se

Castelo do Piauí - PI, 0 5 de set embro de 20 25.

JOSE SOARES DE

ABREU

Dados: 2025.09.05 11 :09:04 -03'00'

José Soares de Abreu Junior

Prefeit oM unicipal de Castelo do Piauí

Lucas Kauê Soares Lima

Gerente Executivo do Castelo do Piauí Prev.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n9 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nl! 181/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025/ CASTELO DO PIAUÍ PREV 08/202S

O Prefeito M unicipal de Castelo do Piauí eo Gerente Executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Públ icos Municipais de Cast elo do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais, e conforme processo de aposentadoria no 113/2025, resolvem

APOSENTAR

IRANEIDE MATOS DA SILVA CAVALCANTE, servidora pú blica m unicipal, matríc ula no 7611, CPF NO 835.434.493-20, exercente do cargo de professora Classe B, Ní vel X, 40 horas, do quadro funcional da Secretaria M unicipal de Educação , na modalidade Aposentadoria Voluntária com provent os integrais e paridade, em conformidade com o art. 62 e art. 72, da EC nll 41/2003 c/c art. 2e, da EC nll 47/05 e§ se, do art. 40, da Constituição Federal, assim como art. 39, da lei municipal ne 1.277/2018, no valor de R$ 8.383,32 (oito mil trezentos e oitenta e três rea is et rinta e dois centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal no 1.418, de 10 de marco de 2025 | R$ 8.383,32 |
| Tot al da Remuneraçã o do cargo efetivo | R$ 8.383,32 |
| PROVENTOS A RECEBER | R$ 8.383,32 |

Registra-se, publica-se e cumpra-se

Castelo do Piauí PI, 05 de setem bro de 2025.

JOSE SOARES DE ABREU

Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR:9580S834391 Dadõ s: 2025.09.05 11 :07:25 -03'00'

José Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal de Castelo do Piauí

LUCAS KAUE SOARES

Gerente Execut ivo do Castelo do Piauí Prev.