gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
nicipaldecorrente@gmail.com
E-mail: governomunicipaldecorrente@gmail.com
Portaria-GP n 348/2025
CORRENTE-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria-GP n 346/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Sra LANA GUIMARAES DOS SANTOS, inscrita no CPF:
Art. 1- Nomear a Sra TAILINE RODRiGUES LOBATO GUEDES, inscrita
069.706.183-31, para exercer o cargo efetivo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria
no CPF:028.919.373-76, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE
Municipal de Educacao - SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso
PORTUGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, para o exercicio
Publico.
do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2- Os deveres e responsabilidades do servidor estio previstos no Regime
Art. 2- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
setembro de 2002
setembro de2002
Art. 3- Revogadas as disposic8es em contrario, esta presente Portaria entra e
Art. 3o- Revogadas as disposiges em contrario, esta presente Portaria entra em.
vigor na data da sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCIS
PREFEITO Municipal
PARANAGUA
PREFEITO Municipal

REFEITURAMUNICIPAL DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Mano
te,n600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
Portaria-GP n 347/2025
Portaria-GP n349/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Sra JOYCE RAQUEL BARBOSA BRITO, inscrita no CPF:
Art. 1- Nomear a Sra ANDREIA LUCIA CAMELO DE SOUZA, inscrita no
078.103.613-50, para exercer o cargo efetivo de CUIDADOR DE CRIANCA, lotada na
CPF:015.012.073-77,para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE BIOLOGIA,
Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo
lotada na Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, para o exercicio do qual se
Concurso Publico.e
habilitou pelo Concurso Publico.
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei no 286/2002, de 24 de
setembro de 2002.
setembro de 2002.
Art. 3o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta presente Portaria entra em
Art. 3o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta presente Portaria entra em
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.I
PREFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 086/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 087/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. EDSON ALVES FERREIRA, inscrito no CPF sob n 927.367.773-
87, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR ESPACO ESPORTIVO - PRACA
I- Nomear a Sr.a PALOMA DE OLIVEIRA JORDAO, inscrita no CPF sob na
073.034.483-51 e no RG n 4022695 SSP/PI, para exercer o cargo de GERENTE DE
CORRENTINO NOGUEIRA PARANAGUA,Simbolo CC-4.
COMUNICACAO SOCIAL, Simbolo CC-3.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZ
NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 088/2025
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr.o GEAN OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob no
I- Nomear a Sr.a PALOMA DE OLIVEIRA JORDAO, inscrita no CPF sob no
619.331.873-95, para exercer o cargo de GERENTE DE IMAGENS E CONTEUDOS,
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025..
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
PREFEJTO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

429
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N 308/2025/SEGOV
Portaria N9 310/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
EXONERAR
Art.1 FLORACI NERESNEZ DE SOUSA ROCHA,CPF:723.
-87,para
Art.1 VINICIUS EMANUEL FREITAS ALMEIDA, CPF:06
exercer o cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Educag
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025.
le 2025
Gabinete
ao sexto dia do mes de fevereiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
de dois
Luis Augusto Pereira Borge:
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Goncalves Silva Junior
GilbertoGon
galves Silva Juni8r
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Edigao
Municipios,Edigao
nodia
que
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Portaria N 311/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUI, Esta
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
19 VINICIUS EMANUEL FREITAS ALMEIDA, CPF: O64.**
calizagao das Rotas Escolares, junto a Secretaria Municipal de
o cargo de Assessor Tecnico, junto a Procuradoria Geral do Município.
Educagao de Urugui.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
ia do mes de fevereiro de 2025.
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025..
do mes de fever
o dia do mes de fevereiro
de dois mi
CEoy
EITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria,.

Municipios, Edigao
que circulou no dia
que
circulou nodia
_de 2025.
de 2025.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 | | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 2414.54.0.1 | Convênioda União para Programas de | Infra- 0,00 | Estrutura em Transporte 1.600.085,70 | 1.393.683,50 | 500.000 ,00 | 500.000 ,00 |
| 2414.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE coNVfNIOS | DA UNI ÃO E 0,00 | DE SUAS ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 915.498 ,00 | 500 . 000,00 |
| 2414.99.0.1 | Outras Transferênc ias de Convêniosda | União 0,00 | 0,00 | 0,00 | 915.498,00 | 500.000,00 |
| 2419.00.0.0 | OUTRAS TRANSFER@NCIAS DE RECURSOS DA | UNIÃO E 0,00 | DE SUAS ENTIDADES 1.782.400,00 | 1.821.800, 00 | 1.100.000,00 | 1.870.000,00 |
| 2419.51.0.0 | TRANSFERfNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 0,00 | 1 .782 .400,00 | 1.821.800,00 | 1.100 .000,00 | 1.870.000,00 |
| 2419.51.0.1 | TransferênciaEspecial da União | 0,00 | 282.400,00 | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 |
| 2419.51.0.1 | TransferênciaEspecial da União | 0,00 | 1.500.000,00 | 1.821.800,00 | 800.000,00 | 570.000,00 |
| 2419.51.0.1 | TransferênciaEspecial da União | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000 . 000 , 00 |
| 2420.00.0.0 | TRANSFER@NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO | FEDERAL 0,00 | E DE SUAS ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 399.969,00 | 399.969,00 |
| 2422.00.0.0 | TRANSFER@NCIAS DE coNVfNIOS DOS ESTADOS | E DF E DE 0,00 | SUAS ENTI DADES 0,00 | 0,00 | 399.969 ,00 | 399.969,00 |
| 2422.50.0.0 | TRANSFERfNCIAS DE coNVfNIOS DOS ESTADOS | PARA o 0,00 | SISTEMA ÚNICO DE 0,00 | SAÚDE - sus 0,00 | 72 . 781 ,00 | 72 . 781,00 |
| 2422.50.0.1 | Convêniodo Estado para o Sistema | único de Saúde 0,00 | - SUS 0,00 | 0 , 00 | 72.781,00 | 72. 781, 00 |
| 2422.51.0.0 | TRANSFERfNCIAS DE coNVfNIOS DOS | ESTADOS DESTINADAS 0,00 | A PROGRAMAS 0,00 | DE EDUCAÇÃO 0,00 | 72 . 188 ,00 | 72.188,00 |
| 2422.51.0.1 | Convêniodo Estado para Programas | de Educação 0,00 | 0,00 | 0,00 | 72.188,00 | 72. 188,00 |
| 2422.52.0 . 0 | TRANSFERfNCIAS DE coNVfNIOS DOS ESTADOS | DESTINADAS 0,00 | A PROGRAMAS 0,00 | DE SANEAMENTO 0,00 | BÁSICO 100 .000,00 | 100.000,00 |
| 2422.52.0.1 | Convêniodo Estado para Programas | de Saneamento 0,00 | Básico 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 2422.53.0.0 | TRANSFER@NCIAS DE coNVfNIOS DOS ESTADOS | DESTINADAS 0,00 | A PROGRAMAS 0,00 | DE MEIO AMBIENTE 0 , 00 | 50.000,00 | 50 . 000,00 |
| 2422.53.0.1 | Convêniodo Estado para Programas do | Meio Ambiente 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 2422.54.0 . 0 | TRANSFERfNCIAS DE coNVfNIOS DOS ESTADOS | DESTINADAS 0,00 | A PROGRAMAS DE 0,00 | INFRAESTRUTURA 0,00 | EM TRANSPORTE 50.000 ,00 | 50 . 000 , 00 |
| 2422.54.0.l | Convêniodo Estado para Programas | de Infra-Estrutura 0,00 | e Transporte 0,00 | 0 , 00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 2422.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE coNVfNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS | 0,00 | 0,00 | ENTIDADES 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00 |

www .simplesinformatica . co3

Caderno B

Página: 18/
Município: Picos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso li do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

6.813.554,10

18.872.383,96

17.928.764,76

16.985.145,56

VALOR

VALOR

VALOR

314.539.732,63

314.539.732,63

314.539.732,63

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédit o Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO 446.498.003-15 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

BRUNO LIMA ARAUJO 631.263.623-20 DIRETOR GERAL ADM. FINANCEIRO

APURA CONTABILIDADE LTDA 44.070.287/0001-00 CONTADOR CRC-Pl 000893/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [21779], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

JOÂO MARCOS RUFINO DO REGO 308.761.253-72 CONTROLADOR INTERNO
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

ESTADO DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Portaria N: 217/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N: 215/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
comissao de ASSESSORA ESPECIAL no
issao de COORDENADOR DA DEFESA
Município de Lagoa do Piauí.
CIVIL no Município de Lagoa do Piauí
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
legais conferidas pela Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o Senhor IVAN DANTAS AREA LEAO CARVALHO, portadora do
Art.1 - Nomear a Senhora MARIA DO ROSARIO FERREIRA LIMA, portadora do
CPF: 016***.***-38, para exercer o cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, do
CPF350*** **-97exerce
em comissao de COORDENADOR DA DEFESA
CIVIL, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
Gabinete da Prefeita, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Art.2 - Esta porta
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
ua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos primeiro de dezembro de dois
mil e vinte e cinco.(01/12/2025)
mil e vinte e cinco. (01/12/2025)
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
da Silva,1488,Centro-CEP:64.388-O00
Avenida Jose Soares da Silva,1488,Centro-CEP:64.388-000
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.b
LAGOA DO Piauí
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Sit

LAGOA DO Piauí
CNPJ: O1.612.583/0001-74

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria N: 216/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N: 218/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo em
comissao de A
ASSESSOR DE ASSUNTOS
JURiDiCOS no Município de Lagoa do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear o Senhor LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR, portadora do CPF:
Art.1
Nomear a Senhora TATIANA VALADARES DE MEDEIROS, portadora do
463*** ***-15, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR DE ASSUNTOS
CPF: 938.*** ***-91, para exercer o cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, do
JURiDICOS, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos primeiro de dezembro de dois
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí -PI
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - Cep: 64.388-000
Avenida Jos
ares da Silva, 1488, Centro : CEP: 64.388-000
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
LAGOA DO Piauí
CnpJ: 01.612.583/0001-74
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 05/12/2025

As Vereadoras MARIA DA SILVA PIRES ROCHA e JANAINA CUNHA
BALBINO que estas subscrevem, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais
desta augusta casa, conforme os art. 111, inciso II e art.113, inciso V, vem
respeitosamente REQUeRER, apos ouvido o Plenario, que seja encaminhada a
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Joca Marques, FABIANNA
SPINDOLA MARQUES, a seguinte solicitacao:
A presente proposicao tem como objetivo oferecer um espago adequado para
praticas esportivas, voltadas especialmente ao publico jovem do povoado
chapada do pinto. A juventude necessita de ambientes que estimulem a.
convivencia social, o desenvolvimento de habilidades ea promocao da saude
fisica e mental.
A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO CHAPADA DO
PINTO, ZONA RURAL DESTE Município.E
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

100
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII

MANOEL
EMIDIO
MANOEL
EMIDIO
Portaria DE N 192/2025.
Portaria DE N 194/2025.
Manoel Emidio (PI),1O de n
Manoel Emidio (PI), 10 de novembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMiDIO, ESTADO
DO Piauí,
Municipal no 258/1990-
-- Lei Organica do Município de Manoel Emidio.
(PI), bem como pela Lei Municipal no 395/1994 - Estatuto dos Servidores
o pela Lei Municipa
395/1994
tuto dos S
da legalidade, da seguranga juridica e da supremacia do interesse
publico,
publico,
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 01-
RODRIGUES, po
r do R.G.n
52.796.133-71,ao CPF n 046.599.313-31, aprovado no concurso publico regido pelo
LOTAD
JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE DE MANOEI
EMIDIO (PI)
ADMINISTRACAO DE MANOEL EMIDIO (PI)
Artigo 02
sua publicacao, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025
Artigo O2o-A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025
Artigo O3o-Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
nes de noveml
no de dois mil e vinte e cinc
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
midio (PI)
Mandato 2025 / 2028
Prefeito Municipl de Manoel Emidio (PI)

MANDE
MANOEL
EMIPIO
Portaria DE N 195/2025.
Portaria DE N 193/2025.
Manoel Emidio (PI), 10 de nove
le 2025.
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela - Lei
DO piAuf, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela -
Municipal n 258/1990 -- Lei Organica do Município de Manoel Emidio
mo pela Lei Municipal n 395/1994 - Estatuto dos Servidores
Publicos do Mun
ipio de Manoel Emidio (PI), e em respeito aos principios
Publicos do Mu
icipio de Man
da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do interesse
publico,
publico,
RESOLVE
RESOLVE
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. WELTON SANTOS DA SILVA,
Artigo O1-"NOMEAR" a Sra. DANIELA PEREIRA DA
01/2024pa
MOTORIST
01/2024
SAUDE
"AB", COM CARGA HORARIA DE 4O (QUARENTA) HORAS SEMANAIS,
LOTADO JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE DE MANOEL
SEMANAIS, LOTADA JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
EMiDIO (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de.
Artigo 02o-A presente Portaria
a data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025.
Artigo 03o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito-Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
ReseuFer!
ORLANDO ARMEIDA DE ARAUJO
efeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
midio (PI)
Mandato 2025 /2028
Mandato 2025 /2028
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

O Município DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
n 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro, CEP:
64.600-106, Picos/PI, por meio da sua Comissao de Contratacao, designada atraves da

nos termos do art. 75, 5 3, da Lei n 14.133/21 e demais normas regulamentares
especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
documentacao exigida no prazo de O3 (tres) dias uteis,a contar desta publicacao,
oportunidade em que a Administracao selecionara a mais vantajosa
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

266
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
simoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N% - CENTRO, SIMOES - Piauí
FAZBAPOYURO.
unicef
Portaria N423/2025
Dispoe sobre a concessao de indenizagao
por realizacao de servico extraordinario para
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
o servidor"que especifica, e da outras
ExTrATO DO COnTRATO
providencias.
1o Termo Aditivo. Dispensa no 027/2024. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: D MARIA
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as
ARBITRAGEM SERVICOS E EVENTOS (CNPJ No 28.800.338/0001-47). Objeto: Este Termo Aditivo tem por
contidas na Lei Organica Municipal, e:
objeto a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei
14.133/2021. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 06/06/2025.
CONsIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamento de
Simoes (PI), 06 de junho de 2025.
servidor;
Prefeito Municipal.
RESOLVE

Art. 1o. Conceder ao servidor abaixo identificado indenizacao pelo desempenho de 60
(sessenta) horas-extras,no mes junho/2025
ESTADO DO Piauí
SERVIDOR
FUNCAO
JUSTINO LOPES
MOTORISTA AMBULANCIA
SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
Art. 2. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com acrescimo
unicef
de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, nos termos
do artigo 62, Il combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n' 505/2010.
Art. 3. A referida indenizagao devera ser incluida na remuneragao do servidor relativa ao mes
EXTRATO DO CONTRATO
de agosto/2025.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
1 Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesao Sistema de Registro de Pregos - PREGAO
ELETRONICO N. 027/2023- SRP-PMLB). Contratante: O Município de Simoes.
Art. 5o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 18 de agosto de 2025
2800841o-o001-06). Objeto: prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a
ITALO MAGNO
teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitagoes. Data: 01/07/2025.
7383
Simoes (PI), 01 de julho de 2025.
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Prefeita Municipal
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio.
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 05, DE 07 DE FEVEIRO DE 2025. DISPÕE SONRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO ADITIVO Nº 04/2024 SMPM/PMT, AO CONTRATO Nº 23/2020, SMPM/PMT. CELERABDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA EA EMPRESA ALFA BELAZARTE - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, CONSIDERANDO o constante nos autos do proc. nº 00031.000015/2024-25, RESOLVE: Art. 1º designar como Fiscal do Aditivo nº 04/2023 SMPM/PMT, ao Contrato nº 23/2020 SMPM/PMT, celebrado entre o Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM ea empresa ALFA BELAZARTE, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, o servidor VICTOR LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, lotado na Gerência Administrativa da SMPM, matrícula nº 90857, para fiscalizar a execução do supracitado aditivo. Processo: 00031.000015/2024-25. CONTRATA -DO: ALFA BELAZARTE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de locação de mão de obra celebrado entre as partes, com início em 09/04/2024 e término em 08/04/2025, sem reajuste de preço da prestação dos serviços e com a supressão de 25% do valor do contrato nº 23/2020 SMPM/PMT. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08/04/2024. Pará -grafo Único. O servidor ora designado como gestor do contrato, não fará jus à remuneração ou quaisquer vantagens pecuniárias decorrentes dos traba -lhos realizados. Art. 2º revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de sua assinatura. Art. 4º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 07 de fevereiro de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.

Administração Indireta

¨ARSETE¨ Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

216
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000
CARACOL
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CNPJ:06.553.622/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI, CNPJ N O6.553.622/0001-23
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DE CARACOL-PI,CNPJNO6.553.622/0001-23
CONTRATADO(A): ALAN ALVES DA ROCHA
CONTRATADO(A): JULIO DIAS ROCHA FILHO
OBJeto: Prestagao dos servigos como JARDINEIRo, lotado na Secretaria Municipal
de Administracao e planejamento do Município de Caracol - PI.
OBJeto: Prestagao dos servigos como ATENDENTE, lotada na Secretaria de saude do
Município de Caracol/Pl.e
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO Município
PAGAmeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAmeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).
PrAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
PRAzo DE vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
DATA DE ASSINATURA: O6/O2/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO,CEP:64.795-000
Prefeitura Municipal de
CARACOL
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 018/2025 de que trata este processo,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI, CNPJ N O6.553.622/O001-23
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO E INSTALACAO DE AR-
CONDICIONADO ALEM DA MANUTENCAO NOS AR-CONDICIONADOS
CONTRATADO(A):PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA
DA Prefeitura E SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI.
OBJeto: Prestacao dos servicos como JARDINEIRo, lotado na Secretaria Municipal
Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao
Permanente de Licitagao e da Assessoria Juridica deste Município..
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
dispensa n 018/2024 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor EDILEIA DIAS DA
SILVEIRA 011.960.693-36,CNPJ: 31.159.524/0001-53, com o valor de R$
50. 150,00 (cinquenta mil cento e cinquenta reais), conforme documentos que instruem este
processo.
prAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PREFEITO
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Prefeito Municipal
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

240
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
https:/morarlcgal.online/m

EDITAL DE NOTIFICACAO N 0005
FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO-Reurb-S
MARCOLANDIA-PI
em virtude
em 930c/2018d
so de Regularizac
ei Federal ne cadastr
com georreferenciar
RVENTIA EX TRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA Pn uma area de 913, localizado RUA PROJETADA, S/N, SERRA DO
6o da Lei Federal n 13.465/2017, do
eto Federal n 9.310/2018 e
manifestacao em con
Artigo 5.O presente Edital entra
Artigo 5.O prese
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
05/04/2025, 20
05/04/2025, 20:1

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..

STADO DO PIA
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00060/2025
DITAL DE NOTIFICACAO N 00062/202
REGULARIZACAO FUN
LICO-Reurb-SO NUCLEO D
REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA -S
RIZACAO FUNDIARIA
RUA PORFIRIA MARIA DE SOU
ditai NoriFiCAR a todos os titulares de
00060/2025, DE 05/02/2025, que
deral n 9.310/2018, e Lei Municipal n 39
ERVENTIA
de 218, localizado AV.MARIA CONCEBIDA DA COSTA,
Artigo 2
Os titulares de dominio, confinantes e terce
Artigo 2.Os titula
otificados po
ridas justific
periodo de 30 (trinta dias, considerar-
Artigo 5.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacc
ARCOLANDIA -PI,05 de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI : Nucleo d
REURB/MARCOLANDIA/P
ISADORA
ELLY DIAS COUTINHO
DORA JOELLY DIAS COUTIN
05/04/2025, 20

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

191
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAOS
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUcACAO DE BATALHA - SEmEB EDUCACAO
Portaria n 049/2025
Portaria no 051/2025
De, 01 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de sua:
as atribuicoes legais;
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora ERINALDA CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF sob o no
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora MARIA VALDENIA DA SILVA, CPF sob on 966.161.483-00,
840.886.483-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de
ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
Educacao
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 01 de
setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal De eDucagAO DE BaTALhA - SEmEB EDUCAgAO
Portaria no 052/2025
Portaria no 050/2025
Dispoe sobre a conces
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publicoe
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes.
Resolve:
ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora FRANCINETE MARIA DA SILVA, CPF sob on 564.937.623-
Resolve:
91, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal de Educacao..
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 01 de
Art. 1o - Conceder a MERINALDA CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF n 829.233.023-20, servidora
deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de
90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
30.11.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
ELVIS MA
HADO
Secretari9 Mur
de Educacao
Secretario M
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolândia Piauí Adm. 2021-2024

EXTRATO -PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

043.08/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº

001 / 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: MARIARAIMUNDADA SILVA, CPF 996.171.613 - 20.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 4.704,50 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Marcolândia - PI, 09 de maio de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 -Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.09/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº 001 / 2024

CONTRATADO: MARIA SENHORA RODRIGUES SILVA, CPF 989.243.624 - 53.

VALOR: R$ 4.706,90 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.10/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº

001/ 2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

MAURICIA CONCEIÇÃO

BARROS, CPF 953.163.883 - 72.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 4.138,40 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ld:OFSBEECEF6C9CE24

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Adm. 2021-2024

Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolândia-Piauí

CONTRATO Nº:

043.11/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº 001/ 2024

CONTRATANTE:

CONTRATADO: NATÁLIA MARIA LOURENÇO DA SILVA, CPF 078.257.183 - 21.

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

~YJL

Uv.dw.rÍo A
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025

Art. 9° - O desvirtuamento da finalidade, ou não cumprimento de quaisquer das condições expressa neste Decreto, será a razão jurí dica para a anulação e impedimento da utilização da presente Autorização, sem prejuízo das demais penalidades penais cabíveis .

Art. 10º - Durante o prazo precário de AUTORIZAÇÃO , a Autorizatãria obriga­ se a pagar todas as taxas e impostos municipais.

Art. 11 º - Este imóvel deverá ser cadastrado e gerado imposto, caso ainda não o seja.

Art. 12º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 13°. Registre-se, publique-se e arquive-se.

Gabinete do Prefeito de Cristino Castro Piauí, aos 17(dezessete) dias do junho de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Prefeito Municipal de Cristino Castro- PI

Av. Marcos Parente, 1071- Centro, Cristino Castro. Piaul. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

ld:OE28A9CB3F2E306D

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N· 075/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/5RP N· 038/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

| 08 | ASSISTÊN CIA SOCIAL | 61. 515,00 | 352 . 215, 00 | 413.730,00 |

| 08244 | ASSISTfNCIA COMUNITÁRIA | 61. 515, 00 | 352.215,00 | 413.730,00 |
| 082440018 | ASSISTENCIA | 61. 515, 00 | 319 .280 , 00 | 380.795,00 |
| 082440018 1. 008 | CONST. AMPL . COZINHA COMUNITARIA | 61. 515, 00 | 0,00 | 61. 515, 00 |
| 082440018 2 . 071 | ADMINISTRACAO GERAL DA ASSIS . SOCIAL | 0,00 | 179.900,00 | 179.900,00 |
| 082440018 2.072 | MANUTENCAO DA COZINHA COMUNITARIA | 0,00 | 52.330,00 | 52 .330,00 |
| 082440018 2 . 116 | MANUTENCAO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR | 0,00 | 87.050,00 | 87 . 050,00 |
| 082440373 | SERVIÇOS FUNERARIOS | 0,00 | 32.935,00 | 32 . 935,00 |
| 082440373 2.076 | MANUTENCAO DOS SERVICOS l'UNERARIOS | 0,00 | 32 . 935,00 | 32.935,00 |
| 11 | TRABALHO | o,oo | 22 .465, 00 | 22 . 465,00 |
| 11334 | FOMENTO AO TRABALHO | 0,00 | 22.465,00 | 22.465,00 |
| 113340801 | ACAO EM FAMILIA | 0,00 | 22.465,00 | 22.465,00 |
| 113340801 2 .113 | INCENTIVO A OCUPACAO, PRODUCAO E RENDA | 0,00 | 22.465,00 | 22.465,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 61.515,00 | 374.680,00 | 436.195 , oo |

L.A. CONTABILI!)ADE PÚBLICA

wwv.simp~eeinformatica.comj

Usuário : LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Name: DESKTOP-QPES64K I Dntu: 15112/2025 1 J:00:02.260 1 SIAFIC: SCP2 IH I Ver: 21.4 1.001 File: REL\_OrcamentoA06.PRG

1 Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE 00 P.IAUI

C.N.P. J: Ol.612 .575/0001- 28

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATI VIDADES

ORGÃO : 02 .

Página: 13/
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

117
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

B asileira
Portaria N' 191/2025
Portaria N193 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFeITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, Genecy Fontenele da Silva Araujo, CPF: Xxx.xxx.573-XX para o cargo
Art. 1- Nomear Marcus Vinicius Alves, CPF: xxx.xxx.783-xX para o cargo de
de Chefe do Departamento de Financas da Educacao.
Coordenador de Abastecimento de veiculos
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria no 132/2025 de 22 de janeiro de 2025.
a no 063/2025 de 10 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri N
de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

B AsiLEiRa
B ASILEiRAE
Portaria N192 /2025
Portaria N 194/2025
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear Maria deJesus Furtado Amaral, CPF:XXX.XXX.933-XXpara c
Chefe do Departamento de Projetos Educacionais.
Art. 1- Nomear Nicassio Tales dos Santos Correa, CPF: Xxx.xxx.813-XX para o cargoe
de Coordenador do Programa Busca Ativa Escolar-BAE
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025..
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
Art.3o-Torna-se sem efeito a Portaria n065/2025 de 10 de janeiro de 2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria n 073/2025 de 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - P!
Ranieri Maz
zzille Ramos de Meneses
Ranieri N
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 367/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12560P, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 323/2025, publicada no DOM n° 4.109 de 30/09/2025, e aposentar OTAMIRES MACIEL MONTEIRO DE ARAÚJO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, referência 'A6', matrícula n° 032026, CPF nº: ***.664.893-**, lotada quando em atividade na a Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao qua- dro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 2º, 'III' c/c artigo 6º, §§ 1º e 4º c/c artigo 7º todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 3.519,56 |
| TOTAL | R$ 3.519,56 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.946,43 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, (60% + 12% DO VALOR DAMÉDIA), CONFORMEART. 6°, § 4º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.401,43 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 8º, I, DALC Nº 5.686/2021. | R$ 116,57 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) LUZIA MARIA CUSTODIA RIBEIRO, brasileira,
casada, Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do RG n 1.914.356 SSP/PI,
inscrito (a) no CPF sob on 648.070.103-87, residente e domiciliado (a) na Rua Dionisia
Dias, localizada na sede do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotada na
ia Municipal de Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao Revogada as
disposigoes em contrario.
Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) MARIA ISABEL FEITOSA, brasileira, casada,
Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do RG n 1.620.579 SSP/PI, inscrito
(a) no CPF sob o no 887.623.273-72, residente e domiciliado (a) na Rua Jose Goncalo.
Dias, S/N, Bairro: Urbano, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP:
64.767-000, para exercer o cargo de Diretora da Creche Tia Heloina, localizada na sede
icipio de Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotada na Secretaria Municipal de
Educagao.
A Portaria n 002 de 05 de janeiro de 2025, publicado na edigao VCCxxxiV, de 08 de

te, por lapso de digitacao a seguinte correcao
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposicoes em contrario.
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes
legais;

AMMP
DO FIDALGO
ERRATA
Portaria N 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 08 de janeiro
de 2025.
govb
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal

DO FIDALGO
Portaria N 014/2025
legais;
RESOLVE:

AMPOALEGRE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 27.671, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

LEONARDO GAIOSO DE MELO MARINHO, CPF nº 647.810.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Multiprofissio -nal da FMS (DAF-FMS) / Gabinete da Presidência da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/01/2025

Na publicacao do Extrato do Quinto Termo aditivo ao contrato n 038/2021 - publicado no DOM, Edicao de
Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2024- pag. 488. Onde se Ie "OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (DOZE) meses, com vigencia a partir da data de seu
firmamento, em razao da necessidade de continuidade dos servigos de supremacia do interesse publico"-
Leia-se: "a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (DOZE)
meses, com vigencia a partir da data de seu firmamento, em razao da necessidade de continuidade dos
servigos de supremacia do interesse publico, tudo amparado nos termos do. Art. 25, inciso II, art. 13 C/C art.
57, inciso II, todos da Lei n 8.66/93. b) Os servigos descritos serao prestados pelo valor mensal de R$
25.0000 (VINTE E CINCO MIL REAIS), totalizando o valor global para 12 meses de R$: 300,000,00
(Trezentos mil reais) para a perfeita realizacao dos servicos, nos termo do artigo 65, inciso II, alinea "d", da
Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes posteriores".
Pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a
contento, servico voluntario, nos termos da Lei n' 9.608, de 18 de fevereiro de
1988 e da Lei Municipal 1.426/2021, em escolas publicas da rede publica Municipal
de *Município*-UF, conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com
transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servico e que tal
servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de
natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
RETIFICACAO DE PUBLICACAO
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

.. ... . ..

PORTARIA N. 0 064/202 - GP.

FRONTEIRAS (PI), 12 DE DEZEMBRO DE 202.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Municfpio de Fronteiras. Estado do Piauí.

Resolve:

Art. 1º Nomear os membros. abaixo relacionados. para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutriocional COMSEA. Fronteiras/PI:

Representantes Governamentais

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:
1. Evilazia Kallcya de Lima Souz.a (Titular)
- 2 . Antônia Eliane da Rocha Lopes (Suplente)
- Secretaria Municipal de Agricultura:
1. Juliana Francisca da Silva (Titular)
2. Gesiel Antônio da Silva (Suplente)
- Secretaria Municipal de Educação:
1. Valdênia Maria Bezerra Feitosa Ribeiro (Titular)
- 2 . Maria Socorro Ribeiro (Suplente)

Representantes Não-Governamentais

- Associação de Pais de Crianças e Adolescentes com Autismo e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento de Fronteiras/PI:
1. Ângela Daria Andrade dos Santos Alencar (Titular)
2. Marinna Maria de Sousa (Suplente)
- Fundação Norberto Ângelo Pereira:
1. Marcleide Pereira da Silva (Titular)
2. EdnHce Gomes Barbosa de Sousa (Suplente)
- Associação dos Agentes Comunitário de Saúde, Fronteiras/PJ:
1. Margarida Maria da Conceição Alves (Titular)
2. Simoneuda da Conceição Silva Lima (Suplente);
- Associação dos Pescadores, Fronteiras/PI:
1. Roberto Sousa Carvalho (Titular)
2. Antônio José de Sousa (Suplente);
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fronteiras/PI:
1. Ligiany Maria Sousa Fialho (Titular)
- 2 . Maria Dulce Alves Batista (Suplente);
- Igreja Católica:
1. Edilene Cardoso Darnazo (Titular)
2. Maria ConceiçAo da Silva Viana (Suplente);
- Igreja Evangélica Assémbleia de Deus:
1. Luiz.a Clarice da Conceição (Titular)

Antônio Guilherme Ferreira Gomes (Suplente).

Parágrafo Único : O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMS~ fica constituído por uma mesa diretora.

Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data., revogando-se as disposições em contrário .

D:ft CI:ltNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí, 12 de dezembro de 2025.

EudesA

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Eudes Agrlplao Ribeiro Prefeito Muoidpal de Fronteiras

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Eudln, Maria Agrlplao Ribeiro de Sousa Secrediria Municipal de Aasistfncia Social e Cidadania de Fronteiras

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DEPARTAMENTO ESTADUAL

TRÂNSITO

- DETRAN-PI

D EPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ