Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história"

| VIGIA | 12 | R$ 1.518,00 (SM) |

| MOTORISTA | 3 | R$ 1.518,00 (SM) |
| ASSISTENTE SOCIAL | 3 | R$ 2.337,00 |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 8 | R$ 1.518,00 (SM) |
| ZELADOR | 1 | R$ 1.51 8,00 (SM) |
| PSICÓLOGO | 1 | R$ 2.337 00 |
| TRATORISTA | 1 | R$ 1.518 00 (SM) |

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| NOMENCLATURA | QUANTIDADE DE VAGAS | SALARIO BASICO |

| VIGIA | 61 | R$ 1.518,00 (SM) |
| ZELADOR | 30 | R$ 1.518,00 (SM) |
| MERENDEIRA | 37 | R$ 1.5 18,00 (SM) |
| AUX.ADMINISTRATIVO | 22 | R$ 1.5 18,00 (SM) |
| PROFESSOR CLASSE A | 4 | Piso e Plano de Carreira Magistério |
| PROFESSOR CLASSE C | 37 | Piso e Plano de Carreira Magisté rio |
| PROFESSOR CLASSE D | 74 | Piso e Plano de Carreira Magistério |
| MOTORISTA | 3 | R$ 1.5 18,00 (SM) |

*SM: Saláno Mínimo

ld:OE28A9B3084819A9

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N' 11, CENTROCEP: 64.782-000

TERMO DE POSSE

- Nome/Empossado (a): MARCIUO DA TRINDADE MAC~DO
- \_ CPF nº 966.529.003-78 e RG nº. 2158405 SSP/PI

Na data de quatoru do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (14/02/2025), no prédio da Prefeitura Municipal de Jurema, no Estado do Piauí , perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Jurema/PI, Senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, compareceu o(a) Senhor(a) acima qualificado(a), nomeado(a) para exercer o cargo de Professor Classe "Ciências da natureza /Biologia ,Na secretaria municipal de educação, por 20 horas semanais pelo Edital de Convocação nº 001/2018, publicado no Diário Oficial dos Munlciplos em 10/04/2019. Tendo exibido tal documento e ai, perante o Secretá rio Municipal de Educação , Senhora lvonete Soares oras, tomou posse no cargo para o qual foi nomeado (a), de acordo com sentença de processo Judicial 0802527-98.2024.8.18.0089, comprometendo­ se a exercê-lo imediatamente com assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade. Apresentou ainda a sua declaração de bens, declaração que não exerce qualquer outro cargo público , atestado de sanidade fí sica e mental, firmado por profissional médico qualificado. D iante disso lhe foi deferido a posse, o que se efetivou com a assinatura do presente termo,

Jurema-PI, 18 de fevereiro de 2025.

KAYLANNED . SILVA OLIVEI 0380482738

Kaylanne da Silva Oliveira

Prefeita Municipal de Jurema /PI

IVONETE SOARES DIAS: 8789683439

lvonate Soaras Dias

Secretéria Municipal de Educação

Marclllo da trindade Macêdo Empossado

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 ART . 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O MUNICIPIO DE JUREMA -PI, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃ O DE CONTRATAÇÃO , INSTITUÍDA POR PORTARIA, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART . 79, DA LEI FEDERAL Nº 14 . 133/202 1, E, CONSIDERANDO O INTERESSE EM REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE JUREMA/PI, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS EM AMBULATÓRIO E PLANTÃO DE URGÊNCIA PEDIÁTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA FORMA DE PLANTÕES NO HPP (HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA) DE JUREMA/PI, TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ACIMA ESPECIFICADO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATE O DIA 31/12/2025. O EDITAL COMPLETO PODERÂ SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E- MAIL: PMJUREMA.CPL2017@GMAIL.COM BEM COMO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DE TODOS NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (MURAL DE LICITAÇÕES) , BEM COMO NO DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNI CÍPIO, LOCALIZADO NA PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº. 11 CENTRO, JUREMA- PI . JUREMA/PI, 18 DE FEVEREIRO DE 2025, GILBERTO DIAS DE FARIAS AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Jurema PI

CNPJ: 01.612,585/0001-63

Praça Nossa S enhora Perpetuo Socorro, N2. 11- Centro - Fone/Fax {89) 3591 0005.

CEP 64.782-000-JUREMA- PI

RESENHA DO 1° (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0150301/2024 , DE 15 DE MARÇO DE 2024 VINCULADO AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 , QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PI EA EMPRESA GREGOlUO BASTOS DE SOUSA (AUTO PEÇAS BASTOS) . MUNICÍPIO DE JUREMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01 . 612 . 585/0001 - 63, COM SEDE SITUADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, 11 -CENTRO, JUREMA/PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SECRETARIO O SR . JERMANO lUBEIRO SOARES, PORTADOR 00 CPF N. 0 255.332.12876 E DO RG N°32.503.487-4 SSP/SP, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, EA EMPRESA GREGORIO BASTOS DE SOUSA (AUTO PEÇAS BASTOS), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 00.102 .205/0002- 69 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 19.580 . 793-1, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, ESTABELECIDO NA RODOVIA BR 020, KM 55 , 101, PRIMAVERA, AQUI REPRESENTADA PELO SENHOR GREGORIO BASTOS DE SOUSA, CASADO, EMPRESARIO, INSCRITA NO CPF/MF SOB Nº 451.513 . 343-87 E PORTADOR DA CÉDU LA DE IDENTIDADE Nº 1.146.310 SSP/PI, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATADA, NA FORMA POR LEI , CELEBRAM ENTRE SI O PlUMEIRO TERMO ADITIVO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 132 , DA LEI 14.133/2021 DE 1 ° DE ABRIL DE 2021, E CLAUSULAS DO CONTRATO INICIAL, DE ACORDO COM AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUMERADAS: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO E DO PRAZO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGtNCIA CONTRATUAL PELA PRIMEIRA VEZ , POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO CONTRATO Nº 0150301/2024 CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2024, VINCULADO AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, ESTENDENDO SUA VIGtNCIA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PREVISTO NO ART. 132, DA LEI 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, E CLÁUSULAS DO CONTRATO INICIAL. O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA SUPRACITADA EA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DO CONTRATANTE, DURANTE A VIGtNCIA DO TERMO CONTRATUAL. PARÁGRAFO ÚNICO -O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS QUANTITATIVOS CONSTANTES DO CONTRATO ORIGINAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO PERÍODO ESTIPULADO NA CLAUSULA PRIMEIRA 1.1, ENQUANTO SEJAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÔRIOS. CLÁUSULA SEGUNDA -DA MOTIVAÇÃO : A ALTERAÇÃO CONTRATUAL OBJETO DESTE TERMO ADITIVO FOI PACTUADA COM A ANUtNCIA DAS PARTES ENVOLVIDAS, PRESERVANDO-SE OS SEGUINTES PRINCÍPIOS: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E EFICitNCIA. CLÁUSULA TERCEIRA -DA FONTE DE RECURSOS OS RECURSOS PARA DAR SUPORTE A ESSE ADITIVO, SERÃO OS MESMOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, CONSIGNADOS NO ORÇJ\MEJilTO MUNICIPAL VIGENTE . CLÁUSULA QUARTA -DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NÃO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO ADITIVO QUE PASSA A INTEGRAR O CONTRATO N° 0150301/2024, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2024 . CLÁUSULA QUINTA -DO FORO FICA ELEI TO O FORO DA COMARCA DA JUSTIÇA COMUM, AO QUAL O MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DO PIAUÍ, ESTEJA JURISDICIONAOO, PARA DIRIMIR AS QUESTÕES DERIVADAS DESTE CONTRATO. E POR ESTAREM DE ACORDO, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME O PRESENTE TERMO LAVRADO EM DUAS VIAS , ASSINAM AS PARTES ABAIXO. JUREMA/PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. JERMANO RIBEIRO SOARES -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS /PELA CONTRATANTE/GREGORIO BASTOS DE SOUSA / PELA CONTRATADA.