Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/11/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV

PICOS
PICOS
FONTES DE RECURSOSORGAOS PARTICIPANTES
NTO DE
RECURSOS
NAO GABINETE DO PREFEITO
/2025
VINCULADOS
SEC
MUN.
IMPOSTOS, E OUTROS
ADMINISTRACAO
RECURSOS
NAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
VINCULADOS, REPASSES
SEC
MUNIC
Prefeitura
AGRICULTURA
EDUCACAO, A SEMTAS E
SAUDE,
SEC.
MUNIC. TRABALHO E
TRANSFERENCIA
ASSIST. SOCIAL / FUNDO
MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
PNAE,
OUTRAS
SEC.
MUN.
SERVICOS
TRANSFERENCIAS
PUBLICOS
33.90.30
RECURSOS FNDE, FNAS
Secretaria Municipal DE
TRANSFERENCIA FUNDO
SAUDE/FUNDO
MUN
A FUNDO DE RECURSOS
SAUDE
DO SUS, PROVINIENTES
SEC.
MUN.
MEIO
DO GOVERNO FEDERAL
AMBIENTE/FUNDO
MUNIC
BLOCO
DE MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO
SEC.DE TURISMO
ACOES
SERVICOS
SEC. DE GOVERNO
PUBLICOS DE SAUDE
MUNIC.ESPORTE
TRANSFERENCIAS
LAZER
FUNDO A FUNDO
MUN.
o,casado, empresario,portador do RG n 2.402.932 SSPPI e CPF:O14.205.043-
RECURSOS DO SUS
TRANSPORTES, TRANSITO E
12,res
PROVENIENTES
MOBILIDADE
GOVERNOESTADUAL
URBANA/FUNDC
TRANSITO
CONVENIOS E OUTRO
REPASSES VINCULADO
EM DECORRENCIA
ESTADO
CALAMIDADE. FONTE DE
OUTROS
VINCULADOS
64.600-106 - Picos, Piauf
FONTES DE RECURSOS
ATIVIDAD
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
DE | GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2004
IMPOSTOS
SEC
MUNIC.
04.122.0002.2008
PICOS
TRANSFERENCIA
D |ADMINISTRACAO
04.122.0002.2018
SALARIO-EDUCACAO,
FUNDO
MUNIC.
09.272.0002.2015
PNATE
TRANSFERENCIA
ILUMINACAO-FUMIP
04.121.0002.2019
ESTADO REFERENTES
FUNDO
MUNIC.
PREV
04.123.0002.2022
A CONVENIOS E OUTROS
SOCIAL
08.244.0007.2105
REPASSES VINCULADOS ASEC.
MUNIC
08.244.0007.2151
EDUCACAO,
PLANEJAMENTO
08.244.0007.2104
MUNIC.
04.122.0002.2096
33.90.30
n714/2025devido aA FNDO DE RECURSOS DO | FINANCAS
12.361.0003.2043
33.90.39
conhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
SUS PROVENIENTES DO|FUNDO
12.361.0003.2024
EDERAI
SSISTENCIA SOCIAL
12.361.0003.2036
BLOCO DE MANUTENCAO
SEC
MUNIC
12.361.0003.2040
DE ACOES DE SERVICOS
ASSISTENCIA SOCIAL
12.365.0003.2037
PUBLICOS
SAUDE,
SEC
MUNIC.
12.365.0003.2041
RATIFICADAS
TRANSFERENCIAS FUNDO
EDUCACAO
2.366.0003.2038
A FUNDO DE RECURSOS
SEC.MUNIC.DE DEFESA
12.366.0003.2042
PROVENIENTES
CIVIL
12.367.0006.2050
GOVERNO
ESTADUAL,
MUNIC
12.367.0006.2045
TRANSFERENCIAS
AGRICULTUR
06.182.0009.2058
atubro de 2025
ESTADO REFERENTES
. MUNIC. DE OBRAS
04.605.0002.2069
CONVENIOS
OUTROS
SEC.MUNIC.
SERVICOS 04.122.0002.2075
REPASSES VINCULADOS A
PUBLICOS
04.122.0002.2077
SAUDE,
OUTROS
SEC. MUNIC. DE SAUDE
10.301.0015.2121
RECURSOS VINCULADOS A
FUNDO
MUNIC
10.302.0013.2133
ASSISTENCIA
SOCIAL,
SAUDE
0.301.0012.2153
COSIP,
RECURSOS
SEC.
MUNIC
10.302.0013.2135
VINCULADOS AO TRANSITO
CULTURA
10.301.0013.2134
MUNIC.
.301.0014.2143
AORPOS.
FONTES DE
AMBIENTE
4.0012.2126
FUNDO
MUNIC
.305.0012.2125
AMBIENTE
10.305.0015.2160
SEC.MUNIC.DE TURISMO
10.301.0012.2161
MUNIC
10.302.0013.2048
GOVERNO
04.122.0002.2080
Ana Horre lima fale lipuons
Esanustolrl
SEC. MUNIC. DE ESPORTE
04.122.0002.2081
CPFO232.463-52
E LAZER
18.541.0018.2149
04.122.0002.2088
rente n 155
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV.

SPICOS
PICOS
GABINETE DO PR
CNPJ N 06.553.804/0001-02
ANSPORT
25-RETIFICADORA
Picos (PI), 31 de outubro de 2025.
FUNDO
MUNIC
DE04.122.0002.2156
TRANSITO
04.122.0002.2158
FUNDO
MUNIC.
DE | 04.122.0002.2159
08.244.0007.2107
08.244.0007.2110
08.244.0007.2106
nas disposicoe
aplicaveis e,
LAUSULA TERCEIRA -DO FUNDAMENTO LEGAL
izacao do Município DE PICOS (PI)
exarada por meio
do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15035/2025, devido ao
mprevisivel, aplicando-se
no artigo 124, II c da Lei n 14.133.
RESOLVE:
ONDE SE LE:
Art. 1Designar
os servidores: Ezequiel de Sousa
lausulas e condicoes do
ONTRATO SRP
PE 031/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
042/2025, Processo Administrativo n 5454/2025, firmado com a cmpresa ARAUJ0 & BELO LTDA
o do Pregao Eletronico SRP nO31/2025 que nao foram
EPP, CNPJ n 55.175.575/0001-37, que tem como objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL DAS
ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA URBANA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE PICOS - PI".S
CPF:062.199.133-37 e Jo
LEIA-SE:
Art. 1Desi
RETARIA Municipal D
RABALHO E
para fiscalizar a exe
ugao do Contrato SRP PE NO42/2025, Pro
nistrativo no 5454/2025,
comO objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA
CONTRATADA:
AUTO STOCK COMERCIO DE PECAS
RVICOS AUTOMOTIVO LTDA ME
827.438.273-00
contraric
TEMUNHAS
SaNnas:de forma dio
PF: 049. Qs0. 303-61
Pablo D

PICOS
SPICOS
CNPJN 06.553.804/0001-02
Portaria N 338/2025
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO CC N
CONTRATACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA E
SPECIALIZADA
SALAS, CPROJETOA PADRAO FNDE
CONSTRUCAO
UMA
PONTE,
NONTERMO DE REFERENCIA ANEXO AO
ATENDIMENTO
Municipal
NECESSIDADES
Município
atribuicoes legais que lhe
e Urbanismo, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferida
normativas aplicaveis
ONSIDERANDO
de acordo
artes, de
CONSIDERANDO
do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO as re
o do Piauí;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Desig
n 050.673.283-55
iscalizar a
ucao do Contrato CC n 002/2025, firmado com a
CONSTRUTORA
Art.1 Designar o servidor Ezequiel de Sousa Nobre,CPF nO50.673.283-55, para
CAXE LTDA - ME, CNPJ: 06.226.439/0001-13.
fiscalizar a execucao do Contrato Concorrencia n0,002/2023, firmado com a empresa ILUcON
LTDA - ME, CNPJ: n 32.522.090/0001-77.
Designar
Art. 2 Designar ainda o servidor Jose de Arimateia Sousa e Silva, CPF no.
827.438.273-00, como gestor do contrato acima citado.
se as disposicoes cm
disposigoes em contrario
gov.b
Cientifique-se, Publique-s
Município DE P
govbr :
Marlon
Portaria n005/202
PF: 021.390.433
Portaria n 14/2025