Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO N°47, DE01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO N°47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1200

Anulação

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

828

10.000.00

1 800

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transter&noos. Fundo a Fundo de Recursos do sus provenleot8$ do Governo Federal - BIOoo de Man

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR

Manutenção dll

Estrtlt6glll Saúde dll Fllmíllll e Equipe Multiprofi

CONTRATAÇÃO

15.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proyenienlesdo Governo Federal - Bloa> da Mar:

Não se aplica

3.1.91.13.00

500

999

000

10.301.1042.2141.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

854 10.301.1042.2147.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 250.000,00 02 21 00

Manutooção das Açõe s de Atenção Básica

1 600

Transferênc:iu Fundo a Fundo de Reçur$0$ do SUS proven)8fll83 do Govemo F&cleral - Bicoo de M.w:

N&o seapllcll

Manutenção das Ações de Alençlo Béslca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6nelas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Govamo Federal · Bloco de Man

Não seaPliea

Mt1nutenção das Aç&,s de Atenção B4sica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal. Bicoo de Man

Não se aplica

ManutenÇão das Aç&s de Atenção Baslca

370.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

T1t1nsfer&nciu Fundo li Fundo de Recomes do SUS provenientes do

N&o seaptica

3.1.90.11.00

800

... 000

10.301.1042.2147.0000

3.1.90,13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

... 000

3.3.90.39.00

600

999

000

875 10.301.1042.2178.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 80.000,00

COMPLEMENTAÇÃO

CONTRATAÇÃO

605

AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARI..C

AsslStOncla financeira da União dostinada a complomontação ao paoamento dos Pisos salaOOis para ,

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIOAOE

CONTRATAÇÃO

60.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentea do

NAo :te aplica

Governo

600

Federal · Bicoo de Man

Governo

600

Federal · BIOoo de Mllr:

Anulação

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- FUNPREJ

1142

09.272.1017.2100.0000

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

MANUT.D0 FUNDO PREV.SOCIAL 00 MUNICIPIO-PlANO PI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursoii: Vlnculadoii: ao RPPS · Taxa de Administração

3.3.90.36.00

802

000

Naose aplica

1143 09.272.1017.2100.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 AOMINISTAACAO PREVIOENCIARIA MANUT.DO FUNDO PREV.SOCIAL DO MUNICIPIO-PlANO PI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1D1CA Recursos Vinculados ao RPPS - TalUI de AdministniçAo Não se aplica 7.500,00 F .R.: 1 602 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.1028.2145.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Mt1nutençlio da Secretaria de Cultura

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nãoso aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.1028.2145.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS Manutenção da Sec:retaria de Cultura 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos n6o Vlnculados de Impostos 999 000 Nllo se llpllca 5.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.60!5.1058.2171.0000

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGR.ICUL TUAA E ABAS

MATERIAL DE CONSUMO

J.J.90.30.00

500

Nãon aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18.541. 1240.2172.0000

3.3.90.39.00

500

MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RE(

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

999

000

Não&eaplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.782/0001-00 Ex8'cicio: 2025

Anulação

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SALICE

915

10.302.1042.21n.oooo

MANUTENÇÃO

DA Mi:OIA E ALTA COMPLEXIBILIOADE

OBRIGAÇÕES

20.000,00

PATRONAIS

Tl'l!lnsíerAnckls Fundo li Fundo de ReaJmos do SUS provenientes do

Nloseaplica

MANUTENÇÃO

DA M~OIA E ALTA COMPLEXIBIUDADE

Transferências Fundo

Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não se aplica

3.1.90.13.00

600

999

000

10.302.1042.21TT.OOOO

3.3.90.39.00

600

999

000

10.305.1042.2084.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR 5.000,00 MANUT.00 PROG.DE CONT.DE DOENCAS E EPIDEMIAS-E( F.R.: 1 604 00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos a.gentes comunitários: 999 000 N.!lose~pllcll

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.1045.2132.0000

Manutenção das Ações do Programa Primeira lnlancla no suru

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Naoseapllca

Governo

600

F&cle1t1I · Bloco de Mar.

225.000,00

600

Federal· Bloco de Mar.

Governo

3.1.90.04.00

605

999

000

3.1.90.04.00

600

... 000

20.000,00

600

25.000.00

1 600

1.100.000,00

600

922

947

973

1031

1208

1209

1303

1326

Excesso

3.1.90.04.00

650

999

000

10.000,00

660

500

30.000,00

500

9.000,00

802

20.000,00

500

30.000,00

500

20.000,00

500

Excesso

636

1132

141

142

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2025