Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
Município De fLOresta dO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e dc R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos rcais) mensais, e que devera sofrer a deducao dos impostos legais.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
12.361.0005.2018.0000-FUNDEB
33.90.36
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01:612.578/0001-61,
12.361.0005.2010,0000 - FME
33.90.36
12.361.0005.2013.0000-QSE
748.066.533-49
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/FME, e outras arrecadacocs
ES RAYANNE SANTOS MARTINS, brasileira, NUTRICIONISTA
os - PI, CEP; 64.600-026.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
de Servicos por tempo de
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, sc for o caso, as sancocs
CLAUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL:Este cc
$ 1o - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente :
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
instrumento devido a
as partes.
20 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
bjeto deste contrato
motivos de rescisao do contrato.
ente no cargo de Nutricionista, n
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
Paragrafo U
As parte
II - pelo termino do prazo contratual;
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado,
CLAUSULA_ QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
CONTR
que lhe forem aV - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
odera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
administrativa,
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato.
ATAD
abelecidas
ela CONTRATANTE,c
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
expediente da mesma,quanto
rescisao por conveniencia administrativa, quando scra pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do que Ihe caberia no restante do contrato.
igo,
CLAUSULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 01/02/2025, terminando cm
31/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administracao Publica
-PI,CEP64.563-000
Municipal.
elefone (89)3463-000
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia ea perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
interesse da Administracao Publica.
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAUf
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estru
CLAUSUL
A SEXTA
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
Paragrafo
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
rrera atraves da segu
NATUREZA DA DESPESA
12361000520280000 NDEB
83.90.36
2.361.0005.2013.0000-QSE
eral do Município/FUNDEB/QSE/FM
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CLAUSULA SETIMA -DA RESCISAO: A
Cnpj 01.612.578/0001-61
parte dc
Adminis
ONT
Mrogres
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem
onus para amb
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
io Publica ou o CONTRATADO sao
de Simplicio Mendes - PI. para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
CLAUSULA OITAVA:OE, por assim justas c contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
em O2(duas) vias de igual teor e forma para um s6 e juridico efeito.perante as testemunhas abaixo
Floresta do Piauí/PI. 05 de fevereiro de 2025.
ministrativa
ta deste contrato.
ireito a indenizacao, ressalvada a hipote
ouo
Wiuiann Mous RinhiwSane
nistracao Publica
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
VIVIANE MOURA PINHEIRO SANTOS
Municipa
Contratado
Prefeito Municipal
contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
TESTEMUNHAS
da Administracao Publica.
NOME: yoow Manuel
Nusimnto monrr
CLAUSULA
criminalmente por todos
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmall.com
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
cipio d
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -DO FORO:Eleg
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
justas e
tratadas
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 3.022,73 (tres mil e
em 02duas
vinte e dois reais e setenta e tres centavos) men
nsais, no qual corresponde a base de R$ 1.518,00 (mil e
centavos), referente a complemento mensal da Uniao do piso da enfermagem, e que devera sofrer a
Floresta do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2025
deducao dos impostos legais.
Paragrafo Unico:O pagame
Pouoleonos
Comyues Rayanne Sant Mantin.
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
10.301.0006.2023.0000-FMS/FUS
TAMYRES RAYANNE SANTOS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - FNS
33.90.36
MARTIN
"Contratado
33.90.36
TESTEMUNHA
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUs/FNS, custeio e outros.
ijnunto moma
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecugao total ou parcial do presente contrato por
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO,se for o caso, as sancoes
1-Em caso de rescisao ar
ada deste Contrato, a parte den
iante comunicara expressamente a
as partes.
20 - Fatos supervenientes que coloq
em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao

CLAUSULA OITAVA: O presente cor
I - pelo obito do contratado
EsTADO DO Piauí
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
ESTA
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
administrativa.
VII -- quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
CONTRATO TEMPORARIO N 038/2025 - PMFP
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese de
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
cento do que lhe caberia no restante do contrato.
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administragao Publica
Municipal.
de experiencia ea perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
exclusivamente as obrigacoesdecorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
748.066.533-49.
CONTRATADO: SUSANA MARIA DE SOUSA SILVA, brasileira, TECNICA DE
ENFERMAGEM, COREN-PI n 001.545.897, portadora do CPF: 064.203.263-70, residente e
Telefone (89)3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
domiciliada na Cidade de Isaias Coelho - PI, CEP; 64.570-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos por tempo determinado, as
ESTADO DO Piauí
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
)unicipio d
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX,
DOF
CNPJ01.612.578/0001-61
da Constituigao Federal de 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
cabalho e Hrogresso
administracao publica.
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execugao dele venha, direta ou indiretamente, a
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
necessidade publica, e para evitar a interrupgao da prestacao de servigos publicos.
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
prestacao de servigos por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporaria
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Tecnica de
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Enfermagem, na rede Municipal de Saude de Floresta do Piauí - PI.
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento, em carater eventual e temporario, nao gerando
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
assinadas, a tudo presentes.
CONTRATADO por todos os servigos que lhe forem apontados inerentes a suas funcoes, durante a
carga horaria contratada, qual seja, de 40 horas semanais.
Floresta do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025.
$ 1 - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
complementacao de horas.
s. 2 - A ausencia ao trabalho ea nao apresentacao dos trabalhos corresponde a execucao das suas
obrigacoes ensejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados e
Abaede(Cievis
Susara mario Lesouosillt.
obrigacoes nao cumpridas.
$ 30 - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Município DE FLORESTA DO Piauí - PJ
SUSANA MARIA DE SOUSA SILVA
de expediente da mesma, quanto a utilizacao de equipamentos assim como de outros meios
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
Prefeito Municipal
necessarios para realizar a execucao da atividade.
TESTEMUNHAS
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
NOME:Pawlyy, d nsiswt
responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao servigo, como tambem pela
CPF66.4
CPF_O
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmall.com
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmall.com
A divulgacao virtual dos atos municipais