Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

! Prefeitura Municipal de Capitão de Campos PRAÇA ACELlNO RESENDE, 150 06.553.879/0001-85 Exercido: 2024 , \ \uJIJ. IPrefeitura Municipal de Capitão de Campos "-V' PRAÇAACEL INORESENDE, 150 FÉ l'IA 1.VlA 06.553.679/0001-85 E,cercíclo : 2024

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02 20 oo O.paruimanto CHI AdmlnlstraÇlo 02 40 00 Secretaria de Educação

52 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 Gestão encieflte, honesta e transparente MATERIAL DE CONSUMO Recursoa nã o Vinculados de Impostos Não se eplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00 211 12.381 .0007.2030.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 Educação de QueUdade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Transferê ncia do Sa1 ér1o-Educação Naose aptice 3.000,00 F.R.: 1 550 01

55 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão eficiente. honesta e transparento OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vloo..iladOs de Impostos Não se apuca 40.000,00 F.R.: 1 500 00 212 12.361.0007.2030.0000 3.3.90.39.00 550 999 DOO Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Tranererê ncle do Sa1 érto-Educaçao Nlose aplica 78.000,00 F,R.: 1 550 01

769

266

269

291

305

306

331

12.361.0007 .2029.0000

4.4.90.52.00

500

Educação de Qualidade em Tempo Integral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

200 DOO

Educação - Despesas com MOE

Fundo d9 M·nut. e Desenvolv. d· Educ.çlo

12.361 .0007.2035.0000

3,3.90.30,00

540

999 000

12.361.0007 .2035.0000

3.3.90.36.00

540

999 DOO

12.361.0007.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361 .0007.2036.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

12.361 .0007.2037.0000

3.1 .90.1 1.00

540

230

000

12.365.0007.2040.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · lmposto6 e Transferências de lmpostoe

Não se aplica

Educação de Qualidade em Tampo lntegl'l!III

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e TransferAncl.as de Impostos

Nãoae aptice

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

NAo se aplica

DIÁRIAS· CIVIL

Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nlo se aplica

EduQIÇêo de Quelidede em Tempo Integrei

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Sásic

Educação de Qualidade em

Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAT

FUNDEB - Proflulonals da Educaçao Básic

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90AO.OO

soo

999 000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.91.00

500

Gestão eficiente, honesta e transparente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Gestêo eficiente, honesta e transparente

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recur808 não Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

Gestao eficiente, hOnesta e transparente

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de lmp:)Stos

999 000

apllca

Não

:118

Departamento de Administraçã o

04.123.0002,2018.0000

Gestão eficiente, hOnesta e transparente

3.3.90.14.00

500

999 000

04.123.0002.2019.0000

4.8.90.71 .00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se epllca

Gestão efici&nte, honesta e transparente

PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO

999 000

Não aplica

Fundo de PNY. Social de Cap. de Campos

09.272.0003.2021 .0000

Previdência Municipal

3.3.90.14.00

802

OIÁRIAS · CIVIL

Recur&03 Vinculado& ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

999

000

IPrefeitura Municipal de Capitão de Campos

PRAÇA ACELINO RESENDE,

150

06.553.879J0001-85

2024

Exerefclo:

104

DECRETO Nº 10, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02 23 00 Fundo de Prev. Social de Cap. de Campos 02 41 00 Fundo de Manut. e Oesenvolv. da Educaçlo

115

116

128

172

166

193

209

09.272.0003.2022.0000

3.1 .90.01.00

000

999

000

3.1.90.03,00

000

999

500.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAl

800

Recu~ Vinculados ao RPPS - Fundo em Cêlpftallzação (Plano PrevldenciMo)

Não seapllca

Previdência MunlcipaJ

PENSÕES

10.000,00

800

Recunsoe VinculBdos ao RPP$ - Fundo em Capflallzeção (Plano Prevldencfério)

Nlosaaplica

000

Agricultura · Abuteclmento

Secretart·

20.805.0012.2025.0000

Democretl%8Ção

3.3.90.36.00

600

999

000

20.608.0013.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Secrwtar1· d· Educaç.lo

12.361.0007

.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.381.0007 .2029.0000

3.3.90.36.00

670

999

000

3.3.90.39.00

570

999

000

12.361.0007 .2030.0000

3.3.90.30.00

155()

999

000

do Poder e Reepelto eo cidadã o

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não seapl)ca

Qualidade de Vide no Campo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recu~ não Vlnculados de Impostos

Não seapllca

Educaç.lo de Qualidade em Tempo lnlegral

MATERIAL DE CONSUMO

Educação· DesPHQ'i com MOE

Educação de Qualidade em Tempo lnlegral

1.000,00

500

7.000,00

500

15.000,00

500

2.000,00

OUTROSSERVIÇOSO ETERCEIROS - PESSOAFISICA

570

TransfO<ôncias do Governo Fodoral roforontos a ConvOnios o lnstrumontos Congõnoros vinculados à Educi

Não se aplica

Educação de Qualidada em Tempo lnlegral

33.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

570

Transf~nclas do Governo Federal referentes a Convênloe e Instrumentos Congêneres vlnculados

Não se aplica

Educação de Qualidada em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

TnmsfOftlncla do Salári o-Educação

Não se aplica

748

750

348

352

356

356

362

363

3.3.90.39.00

541

999 000

3.3.90.30.00

541

999 000

Secretaria Munlclpal

Educação de Qualidade em Tampo Integral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Tranererênclas do FUNDEB - Complementaç&o da UniBo - VAAF

Nlose aplica

E·potte

27.812.0008.2041 .0000

Later

Esporte para Todos

3.3.90.38.00

500

999 000

27.812.0008.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999 DOO

27.812.0008.2085.0000

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica para Todas

Esporte

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur808 nao Vinculados de Impostoe

Nlose aplica

Esporte para Todas

Recursos não Vinculados de lmpoatos

999 000

Naoae aplica

S.C~ri· Munlclpal de Cultura e Juventud.

13.392.0010.2042.0000

Promoção a CUitura

3.1.90.11.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 DOO

Secretaria de Saúde

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Recuf'808 nao Vinculadoe de Impostos

Nlose aplica

Promoç.Ao a Cultura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Naoseapllca

Promoção a Cultura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

500

12.000,00

540

79.829,75

540

138.000,00

540

3.000,00

540

200.000,00

540

190.425,32

542

2.000,00

541

19.000,00

541

25.000,00

500

2.000,00

500

4-.000,00

500

8.000,00

500

8.000,00

500

&2.000,00

500

NAose aplica

E COMUNIC.

238.536,08

500

5.000,00

500

32.780,78

500

2.000,00

500

196.898,51

500

3.000.00

802

&1.050,151

550

Educ;

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 10 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02 50 00 Sec;retarla de Sa.Cide 02 80 00 s.c. Munlclpal d· Aaalstlncla Soclal

381 10.301.0011 .2044.0000 Saúde Humanizada. Agil e Resoluta 51.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS 551 08.122.0012.2059.0000 Oemocratl:a:açAo do Poder e Respeito ao ddadQo 3. 1 .90. n .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SOO Rec\Jl'808 não Vinculados de Impostos 32.000,00 F.R.: 1 500 00

999

000

Não se aplica

389 10.301.0011 .2044.0000 Saôde Humanizada, Ag11 e RMO!uta 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpostoe 300 000 Saúde - Despens oom ASPS 560 08.122.0012.2059.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 F.R.: 1 500 00

392

10.301.0011 .2044.0000

3.3.90.39.00

500

Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'$05 n&o VinculadoG de lmpostoo

300

Saade · Despesas com ASPS

000

02 51 00 Fundo Munlclpal de Saúde

403

10.122.0011.2087.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011 .2045.0000

3.1.90.1 1.00

604

999

000

10.301.0011 .2046.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0011 .2047.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0011 ,2047,0000

3.3.90.36.00

600

999

17.000,00

500

3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

600

Transfefências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Gallemo Federal - 8loco de Manutent

Naoseaplica

SaOde Humanizada, ÁQII e Resoluta

45.500,00

Transferências pl'OV()nlentoe do Governo Federal doetlnodae 90 vencimento

Nloaeaplica

SaQde Humanizada, Agil e Resoluta

604

doe

9gentoe comunitários de e:

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recu™"S do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Manutent

Nloseapllc.a

Saóde Humanizada, Aall e Resoluta

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

12.000,00

600

Tr.ansfêfênclas do SUS provenktnl9!il do Governo Fadêf'al - Blooo dê ManuterM

Fundo a Fundo de

R9Cl.lr90!il

Nloseapliea

Saúde Humanizada, Agll e Rosoluta

81.900,00

600

Transferêneias Fundo a Fundo de Recul'80$ do SUS proveniente& do Govemo Fede0:1I - Bloco de Manuteno

Nãoseapllca

Saúde Humanizada. Agil e Resoluta

7$,000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISlCA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Manuten.

Nloseepllca

000

IPrefeitura Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇAACELINO RESENDE. 150

06.553.879/0001-85

Exerefclo:

2024

416

427

429

434

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.368

999 DOO

Não se aplica

Fundo Munlclpal de Asslsttncla Soclal

08.244.0012.2065.0000

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Departamento de S.rvlçoe Urbanoe

17 .51 1.0009.2076.0000

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

3.3.90.36.00

500

999 000

15.451.0016.2070.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

15.451 .0016.2071 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

15.451.0018.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451 .0016.2075.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

NAose aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para Populaçlo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE.SSOA FISICA

Nlose aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Recursoa não Vinculados de Impostos

Nlose aplica

Oesenvolvimenlo Urbano e Moradia Digna para Populaçã o

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Desenv0Mmen10 Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

R8CIJl'S08 não Vlnculad08 de Imposto&

Não se aplica

! Prefeitura Municipal de Capitã o de Campos PRAÇA ACELINO RESENDE. 150

06.553.878/0001-85

Exercício :

2024

604

660

641

645

649

656

02 51 00 Fundo Munlcfpal de SaOde 02 70 00 Departamento de Serviços Urbano·

439 10.301.0011 .2049.0000 Saüde Humanizada, ~li e Resoluta 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R.: 1 600 02 600 Transfo«lnclas Fundo a Fundo de Rocorsos do SUS provonlootcs do Governo Federal - Blooo de Manutcfll 999 000 Não se aplica 667 25.751.0016.2077.0000 Oesanvolvimonto Urbano a Moradia Digna para População 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PE.SSOA JURIDICA 78.500,00 F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaçAo PIJbllca - COSIP Não se aplica

442 10.301.0011.2050.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta 11.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 02 Tmrn,ferên ~es Fundo e Fundo de Reoo~ do SUS provonlenle3 do Governo Federal · Blooo de Manutefll Não se aplica 02 73 00 737 S.CNtarta de Melo Ambiente 18.541 .0043.2088.0000 3.1.90.11.00 500 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rec\Jl'808 nã o Vlnculadoe de Impostos 5.000,00 F .R.: 1 500 00

999 000

Não se aplica

465 10.301.0011 .2054.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 SaUde Humanluda, J\gll e Resoluta 9.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 600 02 Tr.ansferên àas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.ai- Bloco de Manutelll Nãosoaptlca 743 18.541.0043.2088.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 4.000,00 F .R.: 1 500 00

473

502

10.301.0011 .2056.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.001 1.2092.0000

3.1.90.16.00

805

999

000

83.000,00

604

Transfef'ênclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunttár106 de s

Nao se aptrca

Sal.ide Humanizada, Ágil e Resoluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

40.200,00

605

Aiflit tê ncia financeira da União de9tin&da Ili complementação ao pagamen10 d09 pi909 aalariait para profit:

Nllio se aplica

753 10.301.001 1.2057.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saúde Humani:a:&da, Ágil e Resoluta OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 41.000,00 F.R.: 1 600 02 Transf8fên eias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutefll Não seapllca 291 12.361.0007 .2035.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Educaçêo de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Nlose aplica 160.532,DO F.R.: 1 540 01

295

12.361.0007.2036.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

Transfor6nclas do FUNOEB · Impostos e Transfor6nclas do Impostos

FUNDES - Pronaslonala da Educação Béslc

541 10.302.001 1.2058.0000 3.3.80.36.00 659 999 000 Saúde Humaniutcta, Ágil e Resoluta OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUtros Recursos Vlnculados à Satlde Nao :.e aplica 109.300,00 F.R.: 1 658 02 748 12.361.0007 .2035.0000 3.3.90.39.00 541 Educação de Qualidado om Tompo lntogral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 47.000,00 F.R.: 1 541 01

999 000

Nlose aplica

Fundo Munlclpal d· Aaalstlncla Social

Sec. Municipal de As·l·tlncl· Saciai

570 08.271.0002.2010.0000 3.3.80.47.00 500 999 000 GeslAo efidente, honetta e transparenta OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Reconsoa não Vlnculadoa de Impostos Não seapllca 23.000,00 F .R.: 1 õOO 00 599 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 Oemocratiz.açao do Poder e Reapeito eo cidadão MATERIAL DE CONSUMO Transrerlncia de Recursos doa Fundos Estadua!s de Asslstlncla Social Não se aplica 18.000,00 F .R.: 1 861 04

S08.872,2tl

540

290

Fundo de M·nut. · Onenvolv. da Educaçlo

12.361 .0007 .203!5.0000

3.3.90.36.00

541

999 000

Transferências do FUNOE.B - Complementação da Unlêo - VAAF

Nl oae aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

257

10.000,00

500

18.500,00

500

25.000,00

500

5.000,00

500

'9.382,00

500

7.500,00

500

11.000,00

541