Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

532
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE JAICOS
CNPJ:06.553.762/0001-00
Jalcos
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No - CEP: 64.575-
PREFEITURADE
JAICOS-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 297/2025,
DE 19DE DEZEMBRODE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
Foto 5: Corte existente
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder o servidor efetivo, Sr. EDCARLOS TAVARES DE ASSIS, Auxiliar de
Servicos Gerais, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
Art. 2o - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2025/2026, de 05/01/2026 a 03/02/2026,
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
Foto 6: Corte reforma
individuais do servidor mencionado.
6. RESULTADOS ESPERADOS
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
A requalificacao da Creche Municipal O Bolinha proporciona resultados abrangentes e
em contrario.
significativos. No ambito educacional, as salas tornam-se mais arejadas, iluminadas e
confortaveis, favorecendo o processo de ensino-aprendizagem. A ventilacao adequada ea
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 19 de dezembro de 2025.
iluminacao natural fortalecem o bem-estar das criangas e dos funcionarios, enquanto
ambientes renovados estimulam o desenvolvimento cognitivo e emocional.
No campo estrutural, os reforgos executados garantem a estabilidade da edificagao e.
prolongam sua vida util. A cobertura requalificada reduz temperatura, elimina infiltragoes e
GILSON CASTRO DE ASSIS
aumenta a eficiencia termica. Os pisos nivelados melhoram a acessibilidade e reduzem riscos
Prefeito Municipal
de acidentes, elemento crucial em uma instituigao de educacao infantil.
Alem disso, a valorizacao estetica e funcional da creche fortalece sua posigao como.

equipamento urbano essencial. A comunidade passa a usufruir de um ambiente mais
cessidades contemporaneas da educagao infantil,
REFEITURADE
contribuindo para elevar o padrao geral da rede Municipal de ensino.
Joao Costa-PI
ESTADO DO Piauí
Portaria N 298/2025,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
CNPJ: 06.553.762/0001-00
alcos
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No - CEP: 64.575-000
JAICOS - PI
providencias."
7. CONSIDERACOES FINAIS
A presente proposta de requalificacao urbana da Creche Municipal O Bolinha evidencia
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
a importancia estrategica de investir na educacao infantil como base para o desenvolvimento.
social de Jaicos.A intervencao proposta vai alem de uma simples reforma: trata-se de um
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. ANTONIA FABIEULENE DE SA, Nutricionista,
processo integrado de modernizacao estrutural, funcional e pedagogica, capaz de elevar.
15 (quinze) dias de ferias regulamentares..
significativamente o padrao educacional oferecido as criangas do Município.
Art. 2o - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 05/01/2026 a 19/01/2026,
Ao incorporar elementos tecnicos do projeto executivo, associar o planejamento as
demandas reais da comunidade e contextualizar o papel da creche dentro dos avangos e
desafios educacionais do Município, este documento oferece uma visao abrangente e
fundamentada da necessidade de requalificacao. A execucao das melhorias propostas
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposiges
contribuira diretamente para a seguranca, acessibilidade, conforto e desenvolvimento das
em contrario.
criancas atendidas, fortalecendo a rede Municipal de ensino e reafirmando o compromisso de
Jaicos com uma educacao publica inclusiva, eficiente e de qualidade.
RESPONSAVEL TECNICO
GILSON CASTRO
Jlusos Vinasuliue
REA1921619929
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais