Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025

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estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Gabinete do Prefeito
CARACO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
Portaria No 323, de 09 de maio de 2025.
Portaria No. 231/2025.
Exonera ocupante de cargo em comissao
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
PARA
CARGO
COMISSAO
COORDENADORA
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
DO CENTRO DE CONVIVENCIA E
da Lei Organica do Município,
FORTALECIMENTO DE
VINCULOS
NO Município DE CARACOL
RESOLVE:
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ASSiSTENCIA SOCIAL DO CREAS, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO de SuaS atribuiCe
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
resolve:
etroativos a partir do dia 01/05/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
EXONERAR, a senhora ERONIZIA DIAS DE SOUSA, inscrita.no.n?
CPF.sob
Gabinete do Prefeito de Bom Jesu.
- Piauí, aos 09 (nove) dias do mes de maio de
499.798.925-87
COORDENADORA DO CENTRO
2025.
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULOS, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
NESTOR RENATO PINHEIRO
na digital por NESTOR
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de fc
ma digital por JOABES
Publique-se. Cumpra-se.
Joabes Campos da Silva
CARACOL - Piauí, 09 DE MAIO DE 2025.
RANILEARALHO
SOLIMAR DA CUNHA
IMAR DA
Solimar da Cunha Pinheiro
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Prefeito Municipal

NICIPAL DE CARACOL-Piauí
CARACOL
CNPJ06.55
CARACO
CEP:64.795-000
CEP:64.795-000
Portaria N. 232/2025.
Lei Municipal n 006/2025.
DISPOE
EXONERACAO
PARA
CARGO
Altera o artigo 45 da Lei N0,003/24
COMISSAO
ASSESSORA
Dispoes sobre as Diretrizes Orgamentarias
LOTADA
Secretaria
para o exercicio Financeiro de 2025 e da
Municipal _DE
EDUCACAO NO
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, faz saber que a
Câmara Municipal de Caracol, Estado do Piauí, APROvOU e ele SANCIONA aO PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de SuaS atribuige
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município
seguinte lei:
resolve:
Art. 1o - O artigo 45 da Lei Municipal N 003/24 de 15/07/2024 passa a vigorar
com a seguinte redacao:
ASSESSORA II LOTADA NA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO NO Município DE CARACOL - PI, do Município de CaraCol, Estado
"Art. 45: Fica o Poder Executivo eo Poder Legislativo autorizados a realizar
do Piauí.
concurso publico e teste seletivo para preenchimento de vagas e cargo no ambito da
administracao Municipal, desde que nao venham a ultrapassar o limite prudencial dos
gastos com pessoal, elencados no artigo 28 da presente lei."
contrario
Art.2- Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
a partir de 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario
CARACOL-Piauí,09 DE MAIODE 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-Pl, 09 de maio de 2025.
RANVATHODE
RANILETTI CARVALHOAs
Ranilette Carvalho de Macedo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais