Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

154

ld:OCC5629809990475 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N"02 06985832/0001-90 Exercido: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exorclclo: 2024 DECRETO Nº 406 , DE 23 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

184

201

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0012:.1162.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300 000

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

10.301 .0012.2016.0000

3.3.90.39.00

600

999

DECRETA:

Artigo lo.- um cr~dito ad icional na import4ncia d@

DECRETO Nº 406 , DE 23 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçilmentrJ vigente crédito adicional suplementor e da outrilS provkMnc:liJs

Fica a~rto no orçam@nto vig@nt@,

R$73S.858, 19 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

RaCl..ll'$05 não Vinculado$ de lmpo:,;,tos

Saude - Despesas com ASPS

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-36.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. GNpo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenk'mles do Govémo Fédera1 - Bloco de Manuto

Nãoseapllca

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

-22.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR.IDICA

F.R. GNpo:

600 02

Transfefênclas Fundo a Fundo do RecurllOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuto

Não

Mi l!lplioo

44 04.122.0007.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmp01toti Não se aplica 22.317,12 F.R.: 1 500 00 261 10.301.0014.1167.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -113.532.51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Tf'8nsfet"ên cle,.s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef'81 - Bloco de E.strutUt Nl!ioso aplica

281

336

387

399

405

10.301.0014.2161 .0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.303.0014.1180.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.305.0014.2189.0000

4.4.90.52.00

800

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rowrsos nao Vlncula006 CIG lmPOSlOS

Saúde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoa não Vlnculados de Impostos

Saúdo - Despesas com ASPS

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-69.000,00

F.R.. Gropo:

500 00

-7.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. GroPO:

600 02

Transf8fêncl811 Fundo a Fundo de Recuf'IIOII do SUS provenientes do Governo Federei - Bk>oo de Manule

000

Nl!lose apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1200.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0025.1209.0000

4.4.90.52.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não \linculadoe de lmpoatoe

Ed~ção - Despesas com MOE

Recuraoa nAO Vlnculacloa ele Impostos

259 10.301.0014. 1167.0000 PROGRMIAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursoe não Vincul8dos de lmpostoa 300 000 Saude - Despesas com ASPS 4.000,00 F.R.: 1 500 00 200 000 Educação - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

350 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - OéSpêS&S com ASPS 4.000,00 F.R.: 1 500 00 06985832/0001-90 Exercício : 2024

408

1050

1066

1335

1375

1379

1380

DECRETO Nº 406 , DE 23 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

12.361.0025.1210.0000

4.4.90.51.00

500

200

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

08.244.0018.2149.0000

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0017 .1150.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

-280.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·1 .000,00

F.R. Grupo:

Ream1oe não Vlnculadoe de lmpostoe

Não so aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.1002.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

4.4.90.52.00

500

Naouapllca

... 000

SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNS ITO-$"

26.782.0030.1022.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

4.4.90.51.00

500

999

000

26. 782.0030.161 1.0000

4,4.90.51 .00

500

... 000

26,782.0030.1611,0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8CUr909 nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8CUf'SO$ não Vincu1ad0s de lm!X)Stos

Naoseapllea

Recunios nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02

119 04.122.0002.2148.0000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso& não Vlnculado& de lmpoe:lo8 999 000 Nao se aplica 06965832/0001-90 Exerc(cio: 2024

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de

sua publicaç&o .

FRANCl5COWAGNE; re

PIR&S

COELH0:0$0071◄)}.

\_.,,,\_,\_

=RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-33.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-48.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-735.858, 19

219

234

235

1426

06985832/0001·90

ExorclOO:

2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

1429 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 113.521,51 10.301.0014.1160.0000

4.4.90.51.00

801

OBRAS E INSTAlAÇô ES

601

Transferências Fundo a Fundo de Recur&08 do SUS provenientes do Govemo Federei - Bloco de Estrutura

... 000

NAoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

... 000

17 .512.0024.2451 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos Mo Vincolados de lmpos~

Nãoseapllca

URBANA

Não se aplica

Ar t igo 2o . -

O crlidito aberto na forma do artigo anterior serâ coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

04.122.0007.2041 .0000

4.4.90.52.00

500

999 000

Recursos não Vlncukldos do Impostos

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

109

04.122.0002.2066.0000

GESTÃO ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.38.00

500

899

000

ADMINISTRATl\o

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-4.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

Recu"'°8 não Vlnculadoe de lmposlo8

Nãoseaplica

500 00

796

638

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.0012.2197.0000

3,3,90.39.00

500

300 000

3.3.90.-48.00

500

300 000

3.3.90.39.00

601

... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

65.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Reeul'$0$

cio

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nãoseaplica

92.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

R80Ursos nao Vinculados de Impostos

Saóóe - Despesas oom ASPS

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recul'606 ntlo Vlnçuloooe de Jmpootoe

Saúdo · Dos.posas com ASPS

500

12.000,00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

601

Transferências Fundo a Fundo de Rea.Jr..os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:x> de Estrutura

Nloseapllea

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

180

10.301.0012.2160.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

735.858, 19

334.000,00

500

89.008.56

500

-8.317,12

F .R. Grupo:

500 00

-89.008.56

F .R. GruPO:

500 00

-14.000,00

F.R. Gropo:

500 00