Município: Cocal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025

Anísio deAbrau c:,o.-ot D ■ TnnOII

- Rélln~ Intersetoriais periódicas.
- Indicadores de atendimento, violência, programas e partiefpãçãq .
- Avaliação final ao término clã vigência (2028).

6. VlfitNCIA

~Maddo Prefeito Municipal

Seaealria Munk:ipal da Mulher

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Coocorrê ncia Eletrônica oº 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIV AS COBERTAS NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.

O Secretário do Município de Cocal -PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o principio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme relacionado abaixo:

| EMPRESA: PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA | EMPRESA: PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA | EMPRESA: PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA | EMPRESA: PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA | EMPRESA: PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA | EMPRESA: PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA |

| CNPJ: 3S.1S7.141/0001--0S | CNPJ: 3S.1S7.141/0001--0S | CNPJ: 3S.1S7.141/0001--0S | CNPJ: 3S.1S7.141/0001--0S | CNPJ: 3S.1S7.141/0001--0S | CNPJ: 3S.1S7.141/0001--0S |
| ENDEREÇO: AVENIDA DOMSEVERINO, 23S1 LOJA OI SALAOI ANDAROI, HORTO. TERESINA - PI.CEP: 64.052-535 | ENDEREÇO: AVENIDA DOMSEVERINO, 23S1 LOJA OI SALAOI ANDAROI, HORTO. TERESINA - PI.CEP: 64.052-535 | ENDEREÇO: AVENIDA DOMSEVERINO, 23S1 LOJA OI SALAOI ANDAROI, HORTO. TERESINA - PI.CEP: 64.052-535 | ENDEREÇO: AVENIDA DOMSEVERINO, 23S1 LOJA OI SALAOI ANDAROI, HORTO. TERESINA - PI.CEP: 64.052-535 | ENDEREÇO: AVENIDA DOMSEVERINO, 23S1 LOJA OI SALAOI ANDAROI, HORTO. TERESINA - PI.CEP: 64.052-535 | ENDEREÇO: AVENIDA DOMSEVERINO, 23S1 LOJA OI SALAOI ANDAROI, HORTO. TERESINA - PI.CEP: 64.052-535 |
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | UND | QUAT. | V. UNIT. | V.TOTAL |
| 1 | CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NO MUNTCIPIO DE COCAL - PI. | SERVTÇO | OI | R$ 2.567.365,77 | R$ 2.567.365,77 |

Cocal-PI, IO de dezembro de 2025.

JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO:

CONCORIIBNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 DE QUATRO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NO MUNICÍPIO DE COCAL- PI.

FUNDAMENTO: LEI 14.133/21

EMPRESA VENCEDORA: PRADA LOCACOES DE VEICULO$ & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 35.157.141/0001-05.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/12/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO: CONTRATO Nº 02.004/2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.567.365,77 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025 FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542. VIGiNCIA: 12 (DOZE) MESES

Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS Lei Municipal Nº 737 /2024, Cocal -PI.

RESOLUÇÃO NR 13/2025

APROVAR as transferências e reprogramação das contas, Piso Básico Fixo Estadual - PBFE conta n· 18509-4, agencia 1777-9 transferir para a conta de n· 22253-4, agência 1777-9 e do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais conta n'177784-9, agência 1777-9 transferir para a conta n· 222254-2, agência 1777-9. As transferências serão efetuadas conforme a legislação vigente respeitando as regras de movimentação financeira do recurso do Fundo Estadual para o Fundo Municipal.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTfNCIA SOCIAL -CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n· 737 /2024, e por seu Regimento Interno, após deliberação da plenária ocorrida na Reunião Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025, e:

CONSIDERANDO a Lei Federal n2 8.742/93, LOAS Lei Orgânica da Assistê ncia Social;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de apreciação e deliberação do CMAS quanto à aprovação das transferências que serão realizadas das contas pertencentes a Assistência Social devidamente autorizadas e registradas, contas pertencentes ao cofinanciamento Estadual, Piso Básico Fixo Estadual -PBFE e Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais - PFEBE. Exclusivamente para o fortalecimento da gestão do SUAS e do controle social, assim como no financiamento dos serviços tipificados abaixo, conforme:

Resolução SNAS n2 109/2009.

RESOLVE:

Art. 1·- APROVAR as transferência se reprogramação das contas, Piso Básico Fixo Estadual PBFE conta n' 18509-4, agencia 1777-9 transferir para a conta de n' 22253-4, agência 1777-9 e do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais conta nº177784-9, agência 1777-9 transferir para a conta nº 222254-2, agência 1777-9. As transferências serão efetuadas conforme a legislação vigente respeitando as regras de movimentação financeira do recurso vindo do Fundo Estadual para o Fundo Municipal.

Maria de Jesus Felix Portela Presidente do CMAS