gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

319
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIX

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
AV.FCO COSTA VELOSO, S/N
RELACAO DOS PRESENTES NA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 27 DE
41.522.277/0001-61
Exercicio:2025
MAIO DE 2025 NO Município DE BONFIM DO Piauí-PI
Decreto N 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.83
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
LEVO
DECRETA:
Etaf
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigent
hibsirt
R$167.289,28 distribuidos as seguintes dotacoes:
Suplementagao (+)
167.289,28
020200
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO -SEMAD
la Sifuo Qs que
1161
NISTRACAO E FIN
7.10.387,71000
7900
AL PERMANENTE
tabido
1162
70000
Swoona dle
Artigo 2o.- O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
Iro.
nceliea
eerD
provenientes de:
Excesso:
167.289,28
Qrf
167.289,28
Alue
Diq
Edmg ob Ol ure Sent
Artigo 3o.-Este decretc
r na data de sua publicacao
Rornor BIserr SindaiCoa
JOSE DA SILVA FILHO
PREFEITO Municipal
Joen dor
Silva Ssontes
CPF: 003.657.813-47
neiv
torrl
Olaliro
MoAesle

lo elbrt Ferirorolles
ESTadO DO Piauí
MiTeWlfas.
Ler Lir
Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí
ds K5e Ne
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO E DISCURSAO DO
Poode
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO, EXERCiCIO 2026.
Aos 27 (vinte e sete dias) dias do mes de maio de 2025, no plenario da
Câmara Municipal de Bonfim do Piauí (PI), situada na Rua Genesio Ribeiro Viana,
Centro, foi realizada audiencia publica convocada pelo Prefeito Municipal Sr. Paulo
Henrique Ribeiro, com a finalidade de cumprir o que determin
Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF, bem como a Lei Complementar 131/2009, cujo
Jeuurqs
objetivo ea divulgagao ea transparencia da Gestao e da apresentagao e discussao
do Projeto da Lei de Diretrizes Orgamentaria para o exercicio de 2026.
Abriu a
audiencia publica o Sr. Paulo Henrique Ribeiro, Prefeito Municipal, agradecendo a
presenga de todos e falando da importancia da audiencia para a transparencia de.
sua gestao, na sequencia passou a:palavra para o Sr. Altair Xavier Landim,
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento do Município de Bonfim do
1 3x3
Piauí/Pi, que iniciou explicando que o objetivo da audiencia publica,
Peieun
transparencia das agoes da gestao e fez a apresentagao da proposta de Lei de
Tair
Xoreen
Diretrizes Orgamentarias - LDO para o exercicio financeiro de 2026, mostrando a
importancia desta audiencia para que todos tomem conhecimento sobre essas
importantes pecas de planejamento. Apresentou os objetivos e as finalizadas da
LDO, e demonstrou os anexos que acompanham a lei. Continuou enfatizando a
importancia desta audiencia para que todos tomem conhecimento sobre ess
importantes pegas de planejamento. Apos a apresentacao foi aberta a palavra aos
presentes, para discussao sobre os temas abortados e esclarecimento de duvidas,
este momento foi feito o encerramento e encerrada a audiencia publica da qual
foi lavrada a presente ATA, conforme segue assinada por todos os presentes.
constantes na relagao em anexo.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

262
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
IMPLICIO MENDES
ENDJregO? SACA2/MEPEDIro LOPEs, 80, BairrO: CENTRO
PREFEITURADE
Decreto N 000010 /2024
RETIFICACAO
Simplicio Mendes
AROU CRSDIROV DNCIONAL SUPLEMENITAR E
STRUINDOUM FUTURO MELHOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVOE
422.926,29
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 018/2024
l. da Educacaio Basica FUNDEB
12-361-00
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2024
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2024
vigos de Transporte Escolar
05.676,96
R$
35.397,01
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
R$
96.579, 37
2-365-0
-PI. CONTRATADA: CEFCONT CONTROLE CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
27.056,29
11.211.015/0001-15. 0BJETo cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada no servico
de assessoria ao Setor de Tributos na transmissao de eventos da EFD-REINF e SISOBRAPREF junto
a Receita Federal do Brasil, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes. OBJEro D0 ADirivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 12 de marpo de 2026.
SIMPLICIO MENDES, 05 de MarGo de 2024
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de marG0 de 2025.
SIGNArARios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Jose de Ribamar Carvalho Almeida,.
PARCIO JOSE NPINHAIRO MOR20.539.143-51
pela Contratada.
MARCIO JOSE

APLICIO MENDES
TO LOPEs, 80, Bairro: CENTRO
PREFEITURADE
000016/2024
ICACAO
Simplicio Mendes
ONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECRETA
. Artral destica abertoen
Orcament
por Anulagao de Dotagao
116.887,19
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2024
Obras Instalaco
116.887,19
PREGAO ELETRONICON007/2024
sto no(s) Art
Sete Reais YaDezenove Centavos.
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
R$
116.887,19
-PI. CONTRATADA: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E
AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA/PI DEMAIS, inscrita no CNPJ/MF sob on 06.618.011/0001-16.
11.210,23
OBJETo coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada para realizada de exames
105.676,96
gastrologicos e tratamento cirurgico em geral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saude do Município de Simplicio Mendes/PI. OBJero Do ADIrIvo: Prorrogar o prazo da
vigencia do contrato ate 18 de marco de 2026. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021
DATA DE ASSINATURA: 17 de margo de 2025. SIGNATARIOS: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela
Contratante e Jose Luis Santos Martins, pela Contratada.
ee quatro (25/04/2024te
afixagao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

Processo n 080/2025; Pregao Eletronico n 037/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 29.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
servigo de transportes para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Barras - PI, conforme anexo L Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ FMAS /
FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025


PORTARIA Nº 288/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13763P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 06.11.2022, de JOSÉ AUGUSTO MACÊDO, servidor público municipal, que exercia o cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C4', matrícula nº 002950, CPF nº: ***.992.143-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Cidadania Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, conceder pensão a MARIA DE JESUS MARQUES ANDRADE, CPF nº: ***.151.483-**, companheira, nos termos dos artigos 12, I, § 7º, 15, 17, I, 21, II, 'f' e 23, §2º c/c artigo 6º, § 4º; todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento (06.09.2024), cabíveis as devidas compensa-

ções financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.732 DE 27 DE ABRIL DE 2022. | R$ 1.493,25 |
| TOTAL | R$ 1.493,25 |
| CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE | |
| VALOR MÉDIO APURADO, NOS TERMOS DOART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.599,34 |
| VALOR DOS PROVENTOS (60% + 34%) DO VALOR DAMÉDIA, NOS TERMOS DOART. 6º, § 4º DALEI COM- PLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.503,38 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 751,69 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 150,33 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 902,02 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025

454
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ESTADO DO Piauí
SAO SULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
SAOJULIAO.PI
Portaria No 193/2025
Portaria No 194/2025
SAO JuLIAO - PI, 01 DE AgOstO DE 2025.
SAo Juliao - pI, 01 de Agosto de 2025.
EXONERACAO DE CARgO Em COmISSAO
nOmEAgAO DE~CARgO Em COmISSAO
NOS TERMOS DA LEI Municipal N459/13
NOS TERMOS DA LEI Municipal No 459/13.
O pREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS uSOs das
suas atribuicoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas.
O pREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usOs das
legais, bem como no poder administrativo regulamentar:.
suas atribuicoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - EXONERAR a Sra. VALTANIA MARIA DE SOUSA, inscrita sob
o CPF de no 777.088.733-04, ao cargo de Subsecretaria de Planejamento,
Artigo 1o - NOMEAR, a Sra. VALTANIA MARIA DE SOUSA, inscrita sob
gestao e Financas, com CC- Vll, lotada na Secretaria Municipal de
o CPF de no 777.088.733-04, ao cargo em comissao de Pregoeira, com CC-VIII,
Planejamento, gestao e Financas, deste Município.
com lotacao na Comissao Permanente de Licitação, deste Município
Artigo 2o-A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
- PI, 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao-
RENALDO RAMOS A
digital por
RODrIgueS:88123 REDRIGOESAM
049315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI.
Registre-se,Publique-se
Registre-se, Publique-
aria Luc
Perei
laria Lu
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas.
Secretaria Municipal de Planej

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
ADM.SAOJULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
SAO JULIAO.PI
Portaria N 194/2025
SAOJULIAO-PI,01DEAGOSTODE 2025
NOmEACAO dE~CArgO em cOmISsAO
NOmEAgAO dE~ CARgO EM COMISSAO
NOS TERMOS DA LEI Municipal N459/13.
suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usOS das
legais, bem como no poder administrativo regulamentar
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR, a Sra. HELOISA ROSANA DA SILVA, inscrita sob
RESOLVE:
o CPF de n 037.710.763-82,Como a Subsecretaria de Planejamento,Gestao e
Financas, com CC- VlI, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao.
e Financas, deste Município..
Artigo 2 - A presente
n vigor na data da sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Julia
PI, 01 de agosto de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 01 de agosto de 2025
RENALDO RAMOS A
3049315.
3049315
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
Maria Lucilene Pereira
Registre-se, Publique-se e cumpre-se
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N . 0 002/2025

- 5.7. A inscrição implica o conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nos prazos estipulados. 5.8. A qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do processo de seleção , poder-se-á anular a inscrição, as provas ea nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas, ou ainda o descumprimento de normas deste Edital. 5.9. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o encerramento do processo seletivo. 5.10. A inscrição implica o conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nos prazos estipulados.
- 5.11. O candidato, ao realizar sua inscrição , também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resu ltados no decorrer do certame, tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidadedos atos atinentes ao processo seletivo simplificado.

6. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

- 6.1. O candidato que necessitar de condição especial para a realização da Prova Dissertativa poderá solicitar esta condição , conforme previsto no Decreto nº 9.508/2018. 6.2. Para solicitar o atendimento especial, o candidato deverá indicar, no ato da inscrição.a condição de atendimento especial e enviar o laudo médico no ato da inscrição . 6.2.1. O laudo médico deverá ser legível, emitido há, no máximo, 12 meses da data de inscrição do Processo Seletivo Simplificado. O laudo deve atestar a espécie eo grau ou n fvel de sua deficiência , doença ou limitação física, com expressa referênc ia ao cód igo correspondente da CID, que justifique o atendimento especial solicitado, bem como conter a assinatura eo carimbo do médico como número de sua inscrição no CRM. 6.2.2. O candidato com deficiência que necessitar de atendimento especial e não entregar o laudo médico, ficará impossibilitado de realizar as provas em condições especiais. 6.3. O candidato com deficiência comprovada por meio do laudo médico, poderá solicitar: 6.3.1. No caso de deficiência visual : prova ampliada (fonte Arial, tamanho 16), ou prova em braile, ou ledor.
- 6.3.2. No caso de deficiência auditiva: intérprete de libras.

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro A dministrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

Processo n 094/2025; Pregao Eletronico n 048/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 07.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de
servigo de transportes para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Barras - PI, conforme anexo I Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ FMAS /
FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

304
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GAbINETE DO PREFEITO
Portaria N 239/2025
Portaria N 260/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
CLODOMIR DE CARVALHO BRAGA NETO para exercer o cargo de Assistente
Tecnico ll da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de
JONILSON MACEDO DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
02/01/2025.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revoga
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FIEHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbINeTe DO PrEFEITO
Portaria N 259/2025
Portaria N 261/2025
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar n% 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar: n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolvee
NOMEAR
NOMEAR
FRANCIANA DA SILVA FACANHA para exercer o cargo de Assistente Operacional I
REINALDO CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional 1
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposioes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHC
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

!JNC

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPOMORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO n 05/2025, Processo Administrativo n 05/2025 finalizado quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 às 08:51, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO SIAFIC PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONTREINA -CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA (12378206000139) com o lote 1 no valor de R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais) e lote 2 no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais),

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo Adm: Nº 05/2025

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO SIAFIC PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 50.520,00 {cinquenta mil e quinhentos e vinte reais): CONTREINA -CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA {12378206000139) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 50.520,00 {cinquenta mil e quinhentos e vinte reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO {PI), quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

450
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.11/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PII
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.319.890 ROBERTO SANTIAGO NERI, CNPJ N:
CONTRATADO: FERNANDA JUCIELLE CONCEICAO DE MORAES, CNPJ
59.319.890/0001-41
N: 46.401.506/0001-03
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 8
DO ITEM 11
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA:24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHODE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
Soeae
(cilon
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.9/2025
CONTRATO N:91.12/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTON:053/2025
CONTRATADO:
59.471.838JUVANEDONASCIMENTO, CNPJ N:
CONTRATADO: 60.095.558 GERONILDO FONTENELE MACHADO, CNPJ
59.471.838/0001-06
N: 60.095.558/0001-20
DO ITEM 9
DOITEM 12
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
PI, em 24 de junho de 2025
diljon Sirvieetdl Soene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 21/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ASILEIRAK
ATO ADMINISTRATIVO No 03
- GAB. DA Secretaria DE EDUCACAO
DECISAO ADMINISTRATIVA
1-Relatorio
Trata-se de requerimento feito pela Sra. IRANILDA MARIA DE
JESUS LAURENTINO, servidora publica Municipal, ocupante do cargo
de professora, pleiteando a percepgao de gratificagao pelo exercicio de
docencia com aluno com deficiencia, nos termos da legislagao
pertinente.
Ato
continuo
esta
Secretaria
realizou
devidos
encaminhamentos a assessoria juridica do Município para confecgao de
parecer tecnico.
O parecer emitido pela assessoria juridica fundamenta sua
decisao na lei 104/2010, que disp8e sobre o plano de carreira, cargo,
vencimento e remuneragao dos profissionais da educagao do Município
e Brasileira-PI, mais precisamente no artigo 67, S 1o da lei.
A assessoria juridica manifesta-se pela concessao da gratificagao
pleiteada pela servidora IRANILDA MARIA DE JESUS LAURENTINO,
retroagindo a implantagao para a data do requerimento administrativo,
uma vez que comprovou a conclusao de curso de formagao na area de
deficiencia e apresentou laudo medico do aluno.
Eo relatorio.
2- Decido
Nesse diapasao, com base na legislagao vigente, principios legais
e constitucionais, levando em consideragao que o requerimento se
enquadra na natureza dos atos discricionarios, decido:
a) Pelo DEFERImeNTo do requerimento ora exposto, retroagindo.
a implantagao para a data do requerimento administrativo,
BASILEIRA
baseado no referido parecer juridico, na legislagao vigente
aplicada ao caso concreto.
b) Expedientes necessarios, arquive-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, INTIME-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de
Brasileira-PI, 15 de maio de 2025.
BhieneMour duC.Rame Menee
ELIENE MAURA DA COSTA RAMOS MENESES
Secretaria Municipal De Educagao
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

ld:OCC564AF 1510D5A2

PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | A~ o Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arreadamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dí vidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | 0,00 | º·ºº |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS L™ITES | VALOR | ¾SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ | 4.446.666,30 | |
| | 0,00 1 | º·ºº 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V- | 4.446.666,30 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE | 711.466,61 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lfl do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | | 14,40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 311.266,64 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; | A~ o Semestre |
| Parcelamentos de Dívida s | de Referência 0,00 | de Referencia (a) 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recompQsição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ANTONTO MARTINS DE CARVALHO 116.743.503-53 PREFEITO MUNICIPAL

ALCIRENE LIRA FEITOSA 888.952.033-72 CONTROLADORA MUNICIPAL

ANTONIO ANISJO RIBEIRO G SOARES 327.31 1.673-00 SEC. FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

FRANCISCO DAS C. OLNEIRA NETO 999.753.353-49

CONTADOR CRC:8.152/O
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 2025

II - e dispensada na hipotese do inciso Ill, do art. 75, da Lei n 14.133/2021, e nos casos
de prorroga
coes dos contratos de servigos e fornecimentos continuos.
Artigo 11 - Quando da elaboragao do ETP para a contratagao de obras e servigos comuns
de engenharia, se demonstrada a inexistencia de prejuizo para a aferigao dos padroes de
desempenho e qualidade almejados, a especificagao do objeto podera ser realizada
apenas em termo de referencia ou em projeto basico, dispensada a elaboragao de
projetos, conforme disposto no 3o, do art. 18, da Lei n 14.133/2021.
29 - Caso, apos o levantamento do mercado de que trata o inciso Ill, a quantidade de
fornecedores for c
onsiderada restrita, deve-se verificar
e os requisitos que limitam a
participacao sao realmente indispensaveis, flexibilizando-os sempre que possivel
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 426 . DE 12 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867 DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCACÃO

4.4.90.52.00

500

999 000

Transferência do Salárto-Educacao

Naoseaptlea

484 12.381.0026.2248.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -3.500.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

498 12.361.0027.2009.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesa&: com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

516 12.365.0027.1260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE -6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reçurso3 não Vinculados de lmposl03 200 000 Educac;Ao - Oe&pesa& com MOE

529 12.385.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE -68.830,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur..os não Vinculados de lmposlos 200 000 Educação · Despesas oom MOE

704 27.812.0029.2651.0000 3.3.90.31.00 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -30.000,00 500 999 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP<F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

705 27.812.0029.2651.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Rocur.sos não Vinculados de Impostos Nã o se ,êlplic.11

711 27,812,0029.2652.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

734

758

15.451.0024.1023.0000

4.4.90.61 .00

500

999 000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

não Vinculados de lmposlos

Recursos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001-90

2024

Exercício;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 905/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES, Chefe da Folha de Pagamento de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 165/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvi -mento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 13.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| PAULO SERGIO FONTES DE SOUSA | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) | 715.674.***-** | DAM-3 |
| MARCOS BRENDOALVES DE AQUINO | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (B) | 074.109.***-** | DAM-4 |
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4 .32 0/64

Exercício Base:

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | Janeiro Julho | Fevereiro A osto | Março Setembro | Abril Outubro | Mai o Novembro | Dezembro |

| 91721.51.0 . 1-00 | Cota-PartedoIPVA | | | | | | | |
| | - 40.000,00 | | -3.333,33 -3.333,33 | | -3.333,33 | -3.333, 33 | -3.333,33 | -3. 333,33 |
| | | - 3 . 333,33 | - 3 . | 333,33 - 3 . 333, | 33 - 3 . | 333, 33 | - 3 . 333,33 | - 3 . 333, 37 |
| 91721. 52 . O.1-00 | Cota - Parte do IPI Sobre Exportação | | | | | | | |
| | -200,00 | -16,67 | -16,67 | -16,67 | | -16,67 | -16,67 | -16,67 |
| | | - 16,67 | -16,67 | - 16,67 | - | 16,67 | -16,67 | - 16,63 |
| | 98.345.000,00 | 8 . 195.416,67 | | 8.195.416,67 | 8.195.416,67 | 8.195.416,67 | 8 . 195.416,67 | 8.195 . 416,67 |
| | | 8.195.416, | 67 | 8.195.416,67 | 8.195.416,67 | 8 .195.416,67 | 8.195.416,67 | 8.195.416,63 |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

LÚ CIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE FINANCAS

NSRWS::tdsfi= CONTROLADOR INTERNO

1 CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06 . 554.422/0001-95

Anexos da LRF

CRONOGRAMA DE EXECU AO MENSAL DE DESEMBOLSO

Página, 1/5
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI

SESTADO DO Piauí
/ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Fartura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
artura
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO FARTURA DO Piauí
DoPlaui
Do Plaui
EP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 112/2025
Fartura do Piauí - PI, 07 de MAIO de 2025
Portaria N 114/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo publico
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo publico
aprovados em teste seletivo no Município de Fartura do.
aprovados em teste seletivo no Município de Fartura do
Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura do
Piauí.
Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os senhores (as) conforme descriminacao, para o cargo de PsIcOLOGO, Lotado na
Art. 1 - Nomear os senhores (as) conforme descriminacao, para o cargo de PROFEssOR CLASSE - B
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Fartura do Piauí - PI:.
GEOGRAFIA, Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Fartura do Piauí
ORD
NOME DO CANDIDATO
CPF
ORD
NOME DO CANDIDATO
ELAINE BARBOSA RIBEIRO
007.571.333-04
CPF
GEOVANIA NEVES SANTANA
074.447.303-93
MIKAEL BRAGA DOS REIS
051.545.623-30
Art. 2 Revogam-se as disposicoes em contrario, a referida Portaria entre em vigor na presente data.
Registre - se, Publique-se e Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, em 07 de MAIO de 2025
JRLANDOCOSTA'CAMPNH SRAGA BOp- .:
IRLANDOCOSTA'AMPINHOBRAGA Boy.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
rtura
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
Do Plaul
EP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 113/2025
Portaria N 115/2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo publico.
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO PIAUf - PI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura do
Piauí.
Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os senhores (as) conforme descriminacao, para o cargo de AUxILIAR
ADMINISTRATIvo, Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Fartura do
CIENCIAS DA NATUREZA, Lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Piauí-PI:
Fartura do Piauí - PI:
ORD
NOME DO CANDIDATC
CPI
Q BRAGA
ORD
NOME DO CANDIDATO
CPF
ANA PAULA DA CONCEICAO SANTOS
021.957.033-77
RAMON RIBEIRO BRAGA
113.685.533-54
VALERIA DOS SANTOS LIMA
065.001.693-95
VANIA NUNES MARTINS
354.888.488-19
MARIA NEIVA FERREIRA DOS SANTOS
030.390.021-04
Art. 2 Revogam-se as disposigoes em contrario, a referida Portaria entre em vigor na presente data.
JRLANDSCOSTAEASPNHSBRAGABroj.
JRLANDSCOSTAAMPINHSBRAGA BO- -:
NICIPAL
REFEITO MUNICIPAI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/ 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO OE 2025

R$ l ,00

ORl..1ÃO :

08 . 00.

0-i . .1~ 2

• H. 122. 000 2 GESTÃ O ADMINISTRATIVA

ADMINISTRACAO

A.OMINISTRACAO GERAL

2 . •? 72 - Ma nutenção do Fundo Municipal de Desenvovimento Econômico - Fmde

Fonte de Rccun;o: 500 - .Recursos não Vinculados dt Impostos

0200 :l3. 90 . 30-0 l.

Mat~rial de Consumi)

073-Ma nut enç:ão do Comselho

Municipal

de Desenvolvimento Econômico

Fonte de Recurso: 500 - Rrcnrsos não Vinculados de Impostos

o~ O 4 3 3 . 9 o . :l 6 - ol Outros Sc1viços de Ttrcciros - PéSSa F!sict.

o: OS 3 3 . 9 O . 3 9 - 01 Outros Serviços de Tércciros - Pessoa Jurídica

3.058,00

3.058 , 00

3.058 , 00

1. 528,00

l. 528,00

1 .528,00

9 . l 74 , 00

9. l 74, 00

4 . 584,00

4.584,00

13 . 758,00

13 . 758,00

500-Rccum1snil,1Vinculadosdclmpustos

13 . 758,00

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO r.ONTAnOR r.Rr. n1n\_qqo / o

1ratado dCJ Pi auí

FJiF:PE!Tl.JRA M UNICIPAL DE BüM E'!U NC:IPIO DO PI.A.UI

C.N. P.J: 41. 522 .194/00 01-72

ORÇ AMENTO PRüGRIIMA

QllAD RO DE DE'r ALHAM ENTO DE DESPESA - QDD

Pág i na: 16
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIA UI

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso mR$ | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso mR$ | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso mR$ | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso mR$ | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso mR$ |

| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2085 | 0,00 | | 0,00 | º·ºº º·ºº |
| 2086 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2087 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2095 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 3 1/12/2022 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

JOSEDA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

-4,..t.o~

oMAO

A ~VW\.tll\.Jo,..,

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.2 13-04 CONTROLADOR

CONPLAN 726.743,503-34 CONTADORCRC 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1291], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão : 04/set/2025 14h e 57m"
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 140/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12575P, resolve APOSENTA R ERASMO RODRIGUES FERREIRA, servidor pú -blico municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência 'C6', matrícula n° 027699, CPF nº: 048.153.783-04, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, vo -luntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 111/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.12618P, resolve APOSENTAR MARIA ELIZABETE VASCONCELOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora Segundo Ciclo, classe 'B', nível 'IV', matrícula nº 035734, CPF: nº 099.676.993-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DASERVIDORANO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DASERVIDORANO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 3.461,67 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 346,16 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 734,70 |
| TOTAL | R$ 4.542,53 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º, DALEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 3.352,97 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS (60%), CONFOR- MEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DALEI N. 5.686/21. | R$ 2.011,78 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 2.011,78 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DEMAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presi- dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 232/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 04/2025 - SEMA, de 12.03.2025, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma -nos - SEMA, com efeitos a partir de 06.03.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| PAULO NERI DE AGUIAR | 226.496.***-** | MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO (COMISSÃO DE CON- TRATAÇÃO) | DAM-4 |
| DANIEL LIMA DE SOUSA CARDOSO | 028.050. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| GLAUCIA KEILA LOPES DE AREALEAOARAUJO | 239.871. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO | DAM-3 |
| MARIAYSLLADACOSTA AVELINO | 053.470. ***-** | SECRETÁRIA DE COMIS- SÃO DE CONTRATAÇÃO | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 056/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.11870R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 02/2024, com efeitos a partir de 01/02/2024, e aposentar MARIA DO ROSÁRIO NUNES CARVALHO COSTA, servidora pública municipal, no cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Assistente Social 30 horas, referência 'B6', matrícula n° 004807, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/co artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 8.787,27 |
| GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 376,87 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 9.164,14 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.040142/2025-62. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.625,17 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 11060. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 093/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JULIANNA MARIA C. VASCONCELOS.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇ ÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUIIPI E SUAS SECRETARIAS.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2025

HORÁRIO : 14:30 h (horario de Brasllia).

DATA DE INICIO DA RODADA DE LANCES: 30/04/2025

HORÁRIO : 14:45 h (horario de Brasllia).

EDITAL: Disponíve l nos sites:

INFORMAÇÕES : Avenida Laurentino Pereira, n• 678, Bairro Centro, Município de sao Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacao sfp@gmail com

PUBLIQUE-SE

ld:089B9374E77C40Al

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sào Joào da Canabrava

CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sào Joào Batista, 580 -Centro Cep: 64.635-000 · Sào Joào da Canabrava-PI Email: prdtitunmsjrpi'âholmail.com

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DL-006/2025 Processo Administrativo nº 035/2025

Antonio e Silva Ag çào

1 d: 05D508842C68409B

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sáo Joào da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sào Joào Batista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - Sào Joào da Canabrava-PI Email: prefeituramsjcpi(a)hotmail.com

ERRATA DO ATO DE HOMOLOGAÇÀO DL-006/2025 Processo Administrativo nº 035/2025

ld:OCC563DE001A4096

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sào Joào da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sào Joào Batista, 580 -Centro Cep: 64.635-000 -Sào Joào da Canabrava-PI Email: pr-deituran1~(rni'a 1 hotmail,ç9m

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇAO DL-006/2025 Processo Administrativo nº 035/2025

São Francisco do Piauí/ PI, 14 de abril de 2025.

Aluísio Rodrigues Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUJ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

Antõnl e Silva Ag çao

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.SS0-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01412025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03812025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO (CONSULTAS) E REALIZAÇÃO DE EXAMES NO MUNICIPIO DE FLORIANO/PI, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2025

HORÁRIO : 09:30 h (horário de Brasllia).

DATA DE INICIO DA RODADA DE LANCES: 06/05/2025

HORÁRIO : 09:45 h (horário de Brasília) .

EDITAL: Disponível nos sites:

INFORMAÇÕES : Avenida Laurentino Pereira, n• 678, Bairro Centro, Munlclpio de São Francisco do Piaul/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacao.sfp@gmail.com.

PUBLIQUE-SE