Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Portaria nº 273/2025

De, 17 de setembro de 2025.

"Dispõ e sobre · concesslo de licença sem vencimento a dl outras providencias."

O Prefeito do Munlcipio de Batalha, Estado do Piauí, no exercício de suas atribuições legais, e;

Considerando, que a Administração Municipal deve obediê ncia aos principies insculpldos na Constituição Federal de 1988, especialmente no seu art.37;

Considerando que a licença nao remunerada será cedida a critério da Administraçao, podendo, igualmente ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, consoante no art. 96 da Lei n· 497/99, de 01 de maio de 1999;

Considerando o pedido de licença sem vencimento do referido servidor.

Considerando o parecer jurldico a respeito dos requisitos legais;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a pedido, licença sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, de 15 de setembro de 2025 a 14 de setembro de 2027, do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SUDARIO, RG nº 2446134 SSP/PI e CPF nº 004.228.393-02, lotado na Secretaria Municipal de Educação , exercer do o cargo de Vigia.

Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário , retroagindo seus efeitos a 15.09.2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

\_\_\_f,,(,,

JOSÊ LlJi0ALi/Es MACHADO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

PreaJo Elea-6nlco n•Ol 0/2025 Processo Adm. n' 085/2025

FLS.N" \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N· O93/202S PREGÃO ELETRÔNICO N 2 0 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N!II! 085/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, 085/2025. MODALIDADE DO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔ NICO. NÚMERO DA MODALIDADE, 010/2025.

OBJETO: Aquisição de veículo tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2025, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí­ PI.

MARCA, FIAT

MODELO: FIAT S TRADA CABINE DUPLA FREEDOM

FICHA TECNICA: Veículo do tipo pick-up, tração 4x2, cabine dupla, 1.3, zero km, 4 portas, 5 lugares, combustível: flex {á lcool/gasolina) ou diesel, ano/modelo: 2025/2025, airbag duplo, direção elé trica, alarme, travas, elé trica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, câ mbio manual de 5 marchas, ar condicionado, capota marltima, computador de bordo, faróis de neblina, freios ABS com EBD, sensor de estacionamento, potê ncia 107 CV, torque 13,6 KGFM e entre-eixos 2. 737 mm. Garantia mínim a de 12 (doze) meses, devendo o veículo ser entregue emplacado, licenciado e com documentação em nome do órgão contratante.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA, BERBEN SERVICOS LTDA ME.

CNPJ DA CONTRATADA: Sl.048.524/0001-93.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14. 133/2021 e Decreto n210.024/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

ELEMENTO OE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 540 - Transferªncias do FUNDEB e SOO - Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMAS OE TRABALHO: 12.361.1201.2041.0000 (Manutenção do Ensino Fundamental Administrativo - FUNDES) e 12.361.1201.1022.0000 (Aquisição e Veículo Automotor)

VALOR DO CONTRATO: RS 136.539,00 (cento e trinta e seis mi l, quinhentos e trinta e nove reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO, 12 (doze) meses,

Bela Vi st a do Pi auí - PI, 25 de sete mbro de 2025

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Homologação

0001 - Veículo do tipo pick-up, tração 4x2, cabine dupla, 1.3, zero km, 4 portas, 5 lugares, combustível: flex (álcool/gasolina) ou diesel, ano/modelo: 2025/2025, airbag duplo, direção elétrica, alarme, travas, elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, câmbio manual de 5 marchas, ar condicionado, capota marítima, computador de bordo, faróis de neblina, freios ABS com EBD, sensor de estacionamento, potência 107 CV, torque 13,6 KGFM e entre-eixos 2.737 mm. Garantia mínima de 12 (doze) meses, devendo o veículo ser entregue emplacado, licenciado e com documentação em nome do órgão contratante. FIAT STRADA CABINE DUPLA FREEDOM -Valor Referência: 136.545,00

Fornecedor

BERBEN SERVICOS L TOA

Valor Final 136.539,00

Valor Total

136.539,00

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 25/09/2025 11 :21 :46 Por: FRANCISCO DE SOUSA NETO

337