gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 110/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): SUYANE LIMA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC. EM SAÚDE BUCAL.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PIRIPIRI, S/N, CAVAS, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 111/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): ANTONIO FRANCISCO SANTOS CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ ATIVIDADE: 10.30 l .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: CONJUNTO MORADA DO PORTO, S/N, ALTO BONITO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 112/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): ANTONIA MIRANDA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de CHEFE DE ALMOXARIFADO.

Endereço: AV NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , 573, ALTO BONITO, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 113/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): TANDARA GERONÇO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRA PLANTONISTA.

Endereço: RUA PROJETADA, S/N, BELA VISTA, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

MUNICIPIO DE Assinadodeformadigilal por MUNIC IPIO DE PORTO:06554 PORT0~5544140001 49 Oados:2025.1 1 .05 414000149 1 2 :1 514-03'00'
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e" e art. 40, § !º)

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1• Quadrlmeltre | r Qudrlmatre | 3• Quadrlmeltre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº º ·ºº |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀSENTIDADESCON1R OLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| TOTALGARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 39.604.283,91 | 39.082.374,65 | 0,00 | º·ºº |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § 1º da CF) (VIl) | 964.868,00 | 964.868,00 | 0,00 | º·ºº º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)=M - VID | 38.639.415,91 | 38.117.506,65 | 0,00 | º·ºº |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.500.671,50 | 8.385.851,46 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)-<19,8%> | 7.650.604,35 | 7.547.266,32 | 0,00 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECERIDAS | ANTERIOR | 1ºQuadrlmeltre | r Qudrlmatre | 3• Qaadrlmestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| EmGarantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º ·ºº |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASENTIDADESCON1ROLADAS(XI) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ xrn | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONTABIL 008519/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

258

Joao Costa-PI
A Joao Costa-Pl
Portaria N 201/2025,
DE 13 DE JUNHO DE 2025
Portaria N 203/2025,
DE 25 DE JUNHO DE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias da
servidora publica Municipal, e da outras
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
providencias."
servidor publica Municipal, e da outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sr. VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA
BARBOSA, Psicologa, 15 (quinze) dias de ferias regulamentares.
Art. 1 - Conceder ao servidor efetivo, Sr. WALDIR DA SILVA COSTA FILHO,
Engenheiro Civil,30 (trinta) dias de ferias regulamentares
Art. 2o - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 26/06/2025 a 10/07/2025,
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2022/2023, de 01/07/2025 a 30/07/2025,
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faga as devidas anotacoes nos assentamentos
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
individual do servidor mencionado.
Art. 4 - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 4 - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 13 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 25 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 202/2025,
Portaria N 204/2025
DE 25 DE JUNHODE 2025
"Dispse sobre a concessao de ferias da
servidora publica
Municipal, e da outras
providencias.'
providencias."
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. ZEFERINA GOMES BARBOSA RAMOS,
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sr. MARIA CONCEBIDA PEREIRA DA COSTA,
Tecnica em Enfermagem, 15 (quinze) dias de ferias regulamentares.
Agente Comunitaria de Saude,30 (trinta) dias de ferias regulamentares
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 30/06/2025 a 14/07/2025,
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 07/07/2025 a 05/08/2025,
Art. 3 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotagoes nos assentamentos
individual do servidor mencionado
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 25 de junho de 2025
GILSON CASTRODEAssisa
GILSON CASTRO DE Axsiado
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

152

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004R/2025 Processo Ad m: Nº 021/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS, DESTINADEOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, SUAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE.

Empresas vencedoras valor total: R$ 3.463.272,00 (três milhões e quatrocentos e sessenta e três mil e duzentos e setenta e dois reais): RIBEIRO & SILVA LTDA (26770375000124} com os lotes: 4 no valor total de R$ 326.070,00 (trezentos e vinte e seis mil e setenta reais}. AUTO POSTO BOM PRECO LTDA {27285278000109) com os lotes: 2 no valor total de R$ 1.242.362,00 (um milhão e duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e sessenta e dois reais). NC LOPES DOS SANTOS (11886613000194) com os lotes: 3 no valor total de R$ 507.600,00 (quinhentos e sete mil e seiscentos reais}. CAVALCANTE & VICTOR LTDA {29588789000125) com os lotes: 5 no valor total de R$ 79.490,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais). POSTO SANTANA LTDA (13457423000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.307.750,00 (um milhão e trezentos e sete mil e setecentos e cinquenta reais).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

AURICELIA MORAES DE SOUSA COSTA CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:OSDSOSSSSFDE59D7

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004R/2025 Processo Ad m: Nº 021/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS, DESTINADEOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, SUAS SECRETARIAS , DEPARTAMENTOS E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE.

Empresas vencedoras valor total: R$ 3.463.272,00 (três milhões e quatrocentos e sessenta e três mil e duzentos e setenta e dois reais): RIBEIRO & SILVA LTDA (26770375000124) com os lotes: 4 no valor total de R$ 326.070,00 (trezentos e vinte e seis mil e setenta reais}. AUTO POSTO BOM PRECO LTDA (27285278000109) com os lotes: 2 no valor total de R$ 1.242.362,00 (um milhão e duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e sessenta e dois reais). NC LOPES DOS SANTOS (11886613000194) com os lotes: 3 no valor total de R$ 507.600,00 (quinhentos e sete mil e seiscentos reais). CAVALCANTE & VICTOR LTDA (29588789000125) com os lotes: 5 no valor total de R$ 79.490,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais). POSTO SANTANA LTDA (13457423000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.307.750,00 (um milhão e trezentos e sete mil e setecentos e cinquenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

381
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal DES
CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 327/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 325/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuig3es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1 - Pelo pres
s termos da legislacao
Municipal pertinente AMAURI DE MOURA "MONTEIRO, portador do CPF:
argo de ASSESSOR I na COORDENACAO
issao de ASSESSOR II da GERENCIA
DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE na Secretaria Municipal DE
DE APOIO A CULTURA da Secretaria DO ESPORTE, CULTURA E LAZER.
SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
Gabinete do Prefeito aos q
mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
DO BURIT
Portaria N. 328/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N.326/2025, 15 de abril de 2025
"Nomeia
ocupante
cargo em
"Nomeia ocupante
comissao
outras
cargo em
comissao
providencias."
outras
providencias."
ndo das atribuicoes
las pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao.
Municipal pertinente, NATANIEL VERAS DO NASCIMENTO FILHO, inscrito (as)
Municipal pertinente, JOSE RAUAN CAVALCANTE DE SOUSA PEREIRA,
no CPF:013.964.993-00 para ocup
ro cargo em comissao de ASSEssOR III da.
ortadora do CPF:058.830.943-50para
cargo de ASSESSOR II na
Gerencia de Transito e Tranporte - GTT da Secretaria Municipal DE OBRAS
GERENCIA DO MEIO AMBIENTE na Secretaria Municipal DO MEIO
E SERVICOS URBANOS.
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em
n efeito
retroativo ao dia 11 de abril 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos qui
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO N2 102/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N2 102/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional GARI para a limpeza pública , compreendendo a varrição de vias e logradouros públicos , coleta de resíduos sólidos, capina, roçagem, e demais atividades correlatas, visando a manutenção da higiene e conservação do espaço público do município de Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNlcf PIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n2 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: JOSIMAR ROMARIO NOGUEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 068.611.693-31, residente e domiciliado na Avenida Santo Antônio, s/n, Bairro Centro, município de Vila Nova do Piauí-PI.

VIG~NCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 01/07/2025 e estendendo-se até o dia 30/09/2025.

REMUNERAÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de RS 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais) e 40% de adicional de insalubridade, totalizando RS 2.125,20 (Dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí , 01 de julho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal
Município: Água Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

359
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
"Uerta Uolan
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 07.703.465/0001-58
Câmara Municipal DE AGUA BRANCAE
CNPJ:07.703.465/0001-58
CLAUSULA DECIM
TERACOES
disciplina
Lei
intes da
14.133,de2021
CONSULTORIA TECNICA LTDA- ME
contratado
Jaciara Aparecida Sousa Dos Santos Mauriz
obrigado
aceitar,
condicoes contratuais,
25%vinte
por
cento)
valor
inicial
atualizado
ho fouh yogus. hius haI
contrato.
alteragses
contratuais
deverao
promovidas
mediante
celebracao
de termo aditivo
submetido
a previa
aprovacac
juridica
casos
de justificada necessidade de
Câmara de Agua Branca / PI cNPJ: 07.703.465/0001-58 Praga Joaquim Gome Calado, Centro CEP:64460-
antecipacac
000-Agua Branca/Pl Email:camaramunicipalab21@gmail.com
hipotese
formalizagao
aditivo
devera
prazo
naximo
(art
132
Lei
4.133,

2021).
nao caracter
m alteracao dc
apostila
termo
art.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CNPJ07
Calado,Centro CEP:64460
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA
CNPJ: 07.703.465/0001 -- 58
OPIAUI
L DE AGUA BRANCA
Portaria n 022 de 21/03/2025
Nomeia servidor publico responsavel pela fiscalizacao de Contratacao de Empresa
JBLICACAO
Especializada para
elaboracao, acompanhamento tecnico e atualizacao dos
Incumbira
programas de saude e seguranga do trabalho - sST, visando atender a sede do
contratante
divulgar
poder legislativo Municipal de Agua Branca - PI.
instrumento
Portal
Nacional
PNCP
O PRESIDENTE DA Câmara LEGISLATIVA Municipal, no uso das
na forma
atribuicoes que lhe confere o art. 7, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, e
ovida
int
gracao,
Diario
Oficial
o art. 4 Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de
Municipios,
2025,
RESOLVE:
anico, inciso
Ie II, da Lei
Art. 1 Nomear o servidor JOSE INOCENCIO DE SOUSA, cargo vigia, lotagao
Câmara Municipal, CPF: 001.7** ***_**, matricula n 00029, como responsavel pela
S3,inciso V,
fiscalizacao do contrato administrativo n 016/2025, ao Processo de Licitação,.
inexigibilidade n 008/2025, realizado pela Câmara Municipal, nos termos do artigo Art..
Fica
eleito
Foro
Comarca
Agua
Art. 2 Incumbe ao servidor referido acompanhar o desenvolvimento da
litigios
execucao dos contratos, observando as atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 4
Contrato que nao puderem ser
Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de 2025.
pela
Art. 3 Registre-se, publique-se no Orgao Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Câmara de Agua Branca, 21 de marco de 2025
FRANCISCO MAREOS SILVA DE SOUSA FILHO
CNPJ:07.703.465/0001-58 PragaJoaq
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

ld:OE28A91048A35F7B

MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alíne a "d" e inciso III alín ea "c")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõ es de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SO BREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 31.079.974,23 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 1.555.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 29.524.974,23 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vll) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.723.995,88 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.251.596,29 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR | 2.066.748,20 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Até o Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR 673.875.5 13-91 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA LAURENTINA RODRIGUES 033.158.323-23 SECRETÁRIA MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0 -4

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1241 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

IRENE MARIA DA SILVA 710.553.393-53 CONTROLADORA
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/03/2025

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea "e" e art. 40, § 1 º)

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2°Semestre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + lII + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 66.002.707,68 | 76.938.621,20 | 84.107.931 ,22 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § !º, da CF) (VII) | 2.393.813,00 | 2.700.000,00 | 2.000.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII\ | 63.608.894,68 | 74.238.621,20 | 82.107.931 ,22 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMJTE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 13.993.956,83 | 16.332.496,66 | 18.063.744,87 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 12.594.561,15 | 14.699.247,00 | 16.257.370,38 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

OGIL VAN DA SILVA OLIVEIRA 269.924.238-19 PREFEITO MUNICIPAL

LINDON JOHNSON VIANA AVELINO

754.785.603-91

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 05.731.060/0001 -06

CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DA Y ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70

CONTROLADORA GERAL

R$ I
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

CORRENTE
CORRENTE
Portaria GP N 029/2025
CORRENTE/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N 032/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
atribuig8es que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
I- Nomear, a Sra. EFLEME ALVES LOPES, portadora do RG n 1.803.268 SSP/PJ
nscrita no CPF sob n892.715.213-15,
exercer o cargo de GERENCIA DE REGULARIZACAO
RESOLVE:
E MARCACAO DE EXAME, Simbolo CC-2.
I- Nomear a Sr, FELIPE LEMOS SILVA portadora do RG n 3365261 SSP/PI e inscrita no
II- Esta Portaria entrara em vigor
r na data de sua publicacao, revogadas as disposig8es
CPF sob
em contrario
Simbolo CC-2.
II- Esta porta
blicacao
Publique-se e Cumpra-se.
e Cumpra-se
I, 08 de janeiro de 2025
PI, 08 de janeiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCIS
SE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
ORRENTE
alcante, Bairro Nova Co
tura.corrente.pi@gmail.com

CORRENTE
CORRENTE
AZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N 030/2025
Portaria GP N 033/2025
atribuicges que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, a Sr. CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA, portadora do RG no
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal DES
RESOLVE:
EDUCACAO (SEMED), Simbolo CC-3
I- Nomear a Sr, MARCIO FRANQUE PEREIRA DA SILVA, portadora do RG n 2439721
II- Esta Portaria
das as disposicoes
SSP/PI e inscrita no CPF sob n 009.021.963-59, para exercer o cargo em comissao de ASSISTENTE
em contrario.
DE SEGURANCA, Simbolo CC-3.
Publique-se e Cumpra-se
na data de sua publicacio.
ete do Prefeito Municipal de Co
neiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 08 de janeiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCODE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
LDE CORRENTE
RENTE
3573-1455
rente.pi@gmail.com
orrente.pi@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

120

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUf
Av. Sao Francisco, S/N - Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000
Juazeiro do Piauí - PI
CNPJ:01.878.514/0001-07
CNPJ: 01.878.514/0001-07
Portaria N 02/2025.
Juazeiro do Piauí,06 de janeiro de 2025.
Portaria N 04/2025.
Dispoe sobre a nomeacao de cargo
comissionado da Câmara Municipal
de Juazeiro do Piauí e da outras
providencias.
providencias.
A Presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissaio de Secretaria da Câmara
Art. 1 - Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissao de CHEFE DE GABINETE
Municipal de Juazeiro do Piauí, JUSCELIA ARAUJO VISGUEIRA, inscrito no CPF de
a Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, LORENA XENIA DA PAZ, inscrito no CPF
n071.526.543-10
de n 012.571.393-20.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data retroativa 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa 02 de janeiro 2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, 06 de janeiro de 2025
Peseiro
nonio
Homrey
lonior
Jonre
Vera. Antonia Pereira Gomes
Presidenta da Câmara Municipal
Numerada, registrada, publicada a presente Portaria na Secretaria da Câmara Municipal
Numerada,registrada,publicada a presente Portaria na Secretaria da Câmara Municipal
de Juazeiro do Piauí, aos 06 (seis) dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
(2025).
2025).

ESTADO DO Piauí
Portaria N 03/2025.
Portaria N 05/2025.
providencias.
providencias.
A Presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissao de SERVICOS GERAIS a
Art. 1 - Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissao de TEsOUREIRA a Câmara
Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, ANA MARIA DA SILVA ROCHA, portadora
Municipal de Juazeiro do Piauí, FRANCISCA REGINA DE ASSUNCAO, inscrito no
da cedula de identidade n 2.230.781, inscrito no CPF de n 011.897.853-58.
CPF de n026.039.223-51
monior
Peseire gonrey
Peseira gonrey
onar
(2025).
(2025).
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANETRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § J')

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créditointernas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 + II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (VI) | 27.140.957,48 | 28.626.390,24 | 29.505.1 99,54 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. I66-A 6 1° da CF) (Vlll | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | 1.330.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VJI) | 25.940.957,48 | 27.426.390,24 | 28.175.199,54 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | º · ºº | º·ºº | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.707.010,65 | 6.033.805,85 | 6.198.543,90 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §Iºdo art. 59 da LRF) - <19 8%> | 5.1 36.309,58 | 5.430.425,27 | 5.578.689,5 1 | 0,00 |

SALDO DO

EXERCiCIO

ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Cré dito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (Xi)

Em Garantia às operaçõe s de Crédito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xill) = (IX+ X + XI +

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-1 4

CONTADOR CRC- 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1294), PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

SALDO DO EXERCICIO DE 2025

Quadrimestre

2° Quadrimestre

RAFAEL COELHO MOURA 059.7 11.943-40

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

3° Quadrimestre

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PJAUÍ

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos Libório, n" /OI , Centro. CEP: 64650-000 -Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 34/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Motorista de Saúde no Município de Monsenhor Hipólito

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

Marcos Vinicius da Silva Sá

CPF DO CONTRATADO:

101.563.873-28

DURAÇÃO DO CONTRATO:

O 1 janeiro de 2025 a 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$ 18.2 16,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).

RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:

OI de janeiro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, OI de janeiro de 2025.

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 35/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Téc nico de Enfermagem de Saúde no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito -PI.

CONTRATADO:

Thiago Rodrigues Silva

CPF DO CONTRATADO:

060.068.3 13-33

DURAÇ ÃO DO CONTRA TO:

OI janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).

RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAÚD E.

DATA DA ASSINATURA:

OI de janeiro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de janeiro de 2025.

ld:OCC564AF8C4897DA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLI TO -PIAUÍ

Av. Carloslibório, n" 101, Centro. CEP: 64650-000 -MonsenhorHí' pólito/Pl CNPJ: 06.553.770/000!-48 Fone: (89) 98138-5459 E·mail: monsenhorhipoli1 oprefei111ra@gmail.com

EXTRATO

Nº 36/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Farmacê utica de Saúde no Municí pio de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Tatiane de Jesus Teixeira

CPF DO CONTRATADO:

074.3 71.693-04

DURAÇÃO DO CONTRATO:

O 1 j aneiro de 2025 a 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL

R$ 25.008,00 (vinte e cinco mil e oito reais).

RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -

PI, O 1 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUÍ

Av. Carlos libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor flipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipoliloprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 37/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Motorista de Saúd e no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Ruan Monteiro dos Santos

CPF DO CONTRATADO:

077.988.213-09

DURAÇ Ã O DO CONTRA TO:

O 1 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL

R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).

DATA DA ASSINATURA:
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/12/2025

Notas:

1 < Operações de Cré dito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são també m consideradas executadas. Dessa fomia, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nã o liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I) | | | R$ 1 |

| RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) 0,00 | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.335.546,85 | 1.011.113,48 | 2.324.433,37 |
| Investimentos | 2.913.546,85 | 722.267,23 | 2.191.279,62 |
| Inversões Financeiras | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 |
| Amortização da Dívida | 416.000,00 | 288.846,25 | 127. 153,75 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 3.335.546,85 | 1.011.113,48 | 2.324.433,37 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 3.335.546,85 <(d- a)> | 1.011.113,48 <(e - b)> | 2.324.433,37 <(f- e)> |

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA - ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situagoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Art. 4o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Art. 1o - Nomear a Sra. ANTONIA MARIA DE ALENCAR SILVA, inscrita no CPF
no 802.866.583-72, para exercer a funcao de ASsEssORA TECNICA, vinculada a
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
RESOLVE:
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venãnclo Borg-, 710, Centro, CEP 64420-400 CNPJ: 06.554.851/0001-62 E-mail: prefeitura.pi.palmeirais@gmall.com Palmeirais Plaui

PORTARIA Nº 201/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAJS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 87, inciso XX.V da Lei Orgãnica do Municlpio.

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a senhora GABRIELA DE MENEZES RIBEIRO, portadora do CPF: 096.187.713-85, para exercer o Cargo de Coordenadora da Unidade Escolar João Barbosa de Almeida, até ulterior deliberação.

Art. 2" -Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (PI), 31 de janeiro de 2025.

JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

MANOELFH,~ Secretjrio de Governo

ld:OE28A83E80D8E307

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venãnclo Borges, 710, Centro, CEP 64420-000 CNPJ: 06.554.851/0001-62 E-mail: prefeitura.pi.palmeirais@gmall.com Palmelrals -Plaui
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

448
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 090.113/2025
CONTRATO N: 91.2/2025
PROCESSO N: 118/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 052/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 052/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIS
CONTRATADO: 59.248.530 JAYSON VALE DE CARVALHO, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.342.020 ZULMIRA ALVES DE ARAUJO, CNPJ N:
9.248.530/0001-04.
59.342.020/0001-93
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A Secretaria
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 145
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 20
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA:24 DE JUNHODE 2025 A23DE JUNHODE 2026
VIGENCIA:24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHODE 2026
Barras PI, em 24 de junho de 2025.
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
foi
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.1/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N:053/2025
CONTRATADO: MATEUS DA SILVA DE PAULA ALVES 08072389378, CNPJ
CONTRATADO: 59.999.108 RAQUEL RAMOS GOMES, CNPJ N:
N: 48.431.014/0001-96
59.999.108/0001-82
DO ITEM 10
DO ITEM 30
VALOR:R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA:24 DE JUNHO DE 2025 A 23DE JUNHO DE2026
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
diljon Sirvieetdl Soene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA Nº 674/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,

inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 117/2025 - AS --TEC-SEMJUV (Processo Administrativo SEI nº 00057.000176/2025-98), resolve NOMEAR ALINE DA SILVA SOUSA, CPF nº 602.926. ***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Gerência, Símbolo DAM2, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 300/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JOANA PESSOA DOS SANTOS FILHA, matrícula nº 95954, no (a) E.M. PROFESSOR OLIMPIO DE CASTRO eE.M. CORONEL PEDRO BORGES, turnos manhã e noite, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 10/01/2025

O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da.
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
Prefeito Municipal
Paragrafo unico. O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara os
membros da equipe de apoio quando necessario e delegara as atribuigoes para o
regular desenvolvimento das licitacoes e contratacoes municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

Estado do Piauí
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDAD
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28- CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 094/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 095/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
inciso V da Lei Organica do Município, resolve
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSE LOPES DE LIMA, portador do RG n 2.*** **8
SSP-PI e CPF: no ***.790.***_**, para exercer o cargo de COORDENADOR DE
Art. 1o - Nomear a Sra. ROSALIA JUVENCIA DOS SANTOS, portador do RG
REGISTRO E VIDA ESCOLAR DO ALUNO,
1.*****3 SSP-PI e CPF: no ***.452.*****, para exercer o cargo de
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
COORDENADORA DO EJA, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se-
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Cleivanilson Jose de Carvalho
r CLEIVANILSON JOS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura
le Caridade Do Piauí
> 2025po. piau.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP:64590-000
Portaria n' 095/2025
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Art.1-Nomear a Sra.ROSALIA JUVENCIA DOS SANTOS,portador do RG
***.452.*****, para exercer o cargo de
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
1.*****3 SSP-PI eCPF
Fundamentagao legal: Art. 75, II da Lei n' 14.133/2021.
do Município de Caridade do Piauí - PI
Contratante: Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial -- PI
Contratada: MARCOS VINICIUS SILVA DAMASCENO
CPF n= 075.297.483-19
Objeto: Locagao de veiculo tipo passeio para a Câmara de Sao Joao do Arraial-PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Sao Joao do.
Arraial-PI.
Assinatura: 15/01/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses.
ERISMAR NUNES VIEIRA
PREFEITO MUNICIPALS
Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial-PI
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio n 063/2025, modalidade Inexigibilidade n 012/2025, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.