Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NR 01.612.558/0001-90

Dispensa n11 040/2025 Processo Adm. ni 059/2025

FLS.Nº \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 058/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 040/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 059/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implatar passagem molhada na Localidade Emparedada, Zona Rural do Município de Bela Vista do Piauí -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUí/PI.

CONTRATADA: A. DA SILVA CONSTRUCOES EPP (CONSTRUTORA A. SILVA).

CNPJ: 36.781.447 /0001-92.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto nº 12.343/2024 (art. 1 e anexo). FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51- Obras e lnstações .

PROGRAMAS DE TRABALHO: Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Pú blicos 15.452.1501.2010.0000; Melhoria Habitacional Rural e Urbana 16.481.1601.1029.0000; Construçã o de Passagem Molhada 26.782.2601.1014.0000; Manutençã o das Estradas Vicinais 26.782.2601.2016.0000. VALOR DO CONTRATO: R$ 123.665,95 (cento e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 14 de maio de 2025.

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa nll 040/2025 Processo Adm. nR 059/2025

FLS.Nº \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 059/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , no uso de suas atribuições legais , e com fulcro na Lei ne 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação, subsidiado pelos pareceres favoráveis da Secretaria Municipal de Finanças, da Equipe de Contratação e da Assessoria Jurídica do Município, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação ne 040/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurí dicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa A. DA SILVA CONSTRUCOES EPP (CONSTRUTORA A. SILVA), inscrita no CNPJ ne 36.781.447/0001-92, no valor de R$ 123.665,95 (cento e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implatar passagem molhada na Localidade Emparedada, Zona Rural do Município de Bela Vista do Piauí -PI".

Bela Vista do Piauí- PI, 14 de maio de 2025.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa nt 041/ 2025 ProcesK! Adm. n9 060/ 2025

FLS. N" \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 OS9/ZOZS DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 041/ZOZS

NÚ M ERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2025. MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚM ERO DA MODALIDADE: 041/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes esportivos e escolares: para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgãos. municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/DDOl-9D.

CONTRATADA: 1 C TOLENTINO TECH ME (RT PERSONALIZADOS).

CNPJ OA CONTRATADA: S8.26S.731/0001-49.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 7S, li ) c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEM ENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Transferê ncia Especial da União ; 540 - Transferê ncias do FUNOEB; 569 - Outras transferência s de recursos do FNOE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanciamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistên cia Social

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração , e Planejamento 04,122,0401,2006.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020,0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitaçã oe Serviços Públi cos 15.452.1501.2010.0000; Manutençã o da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutençã o da Secretaria de Educaçã o 12.361.1201.2025.0000; Manutençã o do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Manutenção do Ensino Proficlonal 12.363.1201.2076.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educaçã o de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Manut.do Ensino Fundam.Adm - FUNDEB 12.361.1201.2041.0000; Manut.Ensino Infantil Administ rat-FUNDEBPré Escola 12.365.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magistério-FUNDES Creche 12.365.1201.2047.0000; Apolo a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Apoio ao Desporto Amador 27 .813.2701.2038.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúd e 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Manutenção dos Conselhos de Asslstencia Social 08.243.0801.2064.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistê ncia Social 08.244.0801.2071.0000; Manut enção do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

VALOR DO CONTRATO: RS 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI, 14 de maio de 2025

FRANCISCO DE SOUSA NEID·J 8244230800

Dispensa nt 041/2025 Processo Adm. nt 060/ 2025

FLS.N" \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 060/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí- PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentaçã oe acatando a pareceres da Equipe de Contratação e Assessoria Jurídica do Município, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitaçã o ne 041/2025, para o fim de que a adjudicaçã o produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administraçã oa empresa IC TOLENTINO TECH ME (RT PERSONALIZADOS), inscrita no CNPJ ne 58.265.731/0001-49, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), objetivando a: "Contrataçã o de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes esportivos e escolares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgã os municipais".

Dados: 2025.0S.2310-36:14--03' 00'