Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025


PORTARIA Nº 30, DE 09 DE JULHO DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente da adesão desta Pasta à Ata

de Registro de Preços 020/202024. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Designar a servidora ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, como FISCAL e ELIANE MORAIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 4356, como GESTORA, tendo como objeto fiscalização da execução/entrega dos materiais gráficos pretendidos para as demandas da 5ª Conferência Muni -cipal de Políticas Públicas Para Mulheres - CMPM. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, 09 de julho de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano

PROCESSO N. 00081.002865/2025-15-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS059/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a empresa DMF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.471.390/0001-50, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, fi -cando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002835/2025-49-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL175/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor SEVERINO MARTINS DE SOUSA, CPF nº 011.165.763-68, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de no -tificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002667/2025-26-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS047/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor REGIS ALVES DO CARMO, CPF nº 050.952.382-09, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezes -sete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publi -cação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.003018/2025-55-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL185/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a empresa SANIO CESARIO DOS SANTOS - SANIO AUTO SERVICE, CNPJ nº 04.051.218/0001-26, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabe -lecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.003163/2025-20-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL190/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a senhora MARINA BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 747.588.023-00, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002663/2025-37-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIVM054/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor LUIS DA COSTA PORTELA, CPF nº 553.944.853-72, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002879/2025-25-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH058/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor GILSON DOS SANTOS CAVALCANTE JUNIOR, CPF nº 086.668.98429, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art.

50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002624/2025-23-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWF058/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a empresa A. A.DOS SANTOS NETO / A & A SERVIÇOS, CNPJ nº 20.927.442/000195, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001793/2025-53-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS028/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº 742.535.57368, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002681/2025-36-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS162/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a senhora CLIDENORA CAMPOS DE SOUSA, CPF nº CPF 318.650.893-20, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002821/2025-39-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS166/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor MAGSON DE JESUS SOUSA FURTADO, CPF nº 698.326.763-04, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.003038/2025-97-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIAR048/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a empresa CAIQUE SAMPAIO AZEVEDO, CNPJ nº 40.517.796/0001-79, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de no -tificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002947/2025-32-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIAR041/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor ANTONIO EDMILSON EVANGELISTA, CPF nº 183.268.973-53, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002918/2025-39-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIAN088/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 931.060.843-91, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.003149/2025-10-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH065/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a senhora MARIA HELENA CAMPELO DA SILVA, CPF nº CPF 462.720.893-68, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infra-

cionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002932/2025-49-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWF060/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora MARIA CLEONETE MOTA, CPF nº CPF 662.673.822-49, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002406/2025-89-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH041/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor RICARDO EMANOEL DA COSTA VIEIRA, CPF nº 069.301.433-40, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 09 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS