Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Admlnlatratlvo: 072/2025.

Solk:ltante: Secretaria Muntcipal de Assiat6ncia SociaVCidadania.

Solicitação: Contratação da empresa FLAV10 MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.10Cll000182, para realização de um show artlstico do Cantor "FLA VIO MARANHÃO", no dia 29 de agosto de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos do bairro macambira no municlpio de Sebastiao Leal PI, pelo Valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n· 14.133121, com suas alterações posteriores e, considenindo o que conata do preaenta Proceaao de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundemenlo no Art. 74, Inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para Contratação da empresa FLAV10 MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/0001-82. para realização de um show artfstico do Cantor "FLA VIO MARANHÃO ". no dia 29 de agosto de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos do bairro macambira no municlpio de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme os documentos que integram o Processo AdministratiVO n· 072/2025, a serem realizados pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana. CPF 0º046.210.763-96, cantor e proprietário da própria empresa, com o valor global de R$ 13.000,00 (treze mll reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicaçao da presente Ralificaçao ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133121 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Sebastião Leal (PI), 14 de agosto de 2025.

Thals Alva de Araújo Secretária Municipal de Ass. Social e Cidadania

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

N" 004/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CNP.J: 59.360.637/0001-31

CONTRATADO: RONDINELE FERREIRA DA SILVA

CPF: 943.725.603-97 e RG: 1.907.646 SSP/PI

OBJETO:

Contratação dos Serviços como preparador flsico da Seleção Municipal de futebol, para participação nos jogos da Copa LIDESPI , durante 05 (cinco) meses.

VALOR CONTRATADO: RS 12.000,00(dozemil n:ais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de RS 2.400,00 (dois mil e oitocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRA TO: 31 de Dezembro de 2025.

Sebastião Leal, 04 de A11osto de 2025.

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Aurélio .Jaime de Sousa e Silva

Secretario Municipal de Esporte e Lazer

ESTADO DO PIAUI m PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO:

Nº 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CONTRATADO: EMANUEL PEREIRA DA SILVA

CPF: 093.085.843-31 e RG: 7.502-249 SSP/PI,

OBJETO: Contratação dos Serviços como Roupeiro para acompanhamento da Seleção municipal de· Futebol, durante a participação nos jogos da Copa LIDESPI ( Líder desportiva do Sul do Piauí, por um período de 05 (cinco) meses.

VALOR CONTRATADO: o valor total de RS 12.000,00 (Doze mil reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de RS 12.000,00 (Doze mil reais), pagos em 05 ( cinco ) parcelas mensais de RS l.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025.

Sebastião Leal, 04 de Agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL,

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO:

Nº 006/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CONTRATADO: HALLISSON GONÇALVES LOIOLA

RG-CPF: 062.076.163-67

OBJETO: Contratação dos Serviços como Auxiliar Técnico da Seleção municipal de Futebol, durante a participação nos jogos da Copa LIDESPI( Lider Desportiva do Sul do Piauí , por um período de (05) cinco meses.

VALOR CONTRATADO: valor total de RS 12.000,00 ( Doze mil reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de RS 12.000,00 (Doze mil reais), pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de RS l.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

VIGENCIA DO CONTRA TO: 31 de Dezembro de 2025.

Sebastião Leal, 04 de Agosto de 2025.