gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

373
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 087/2025
Portaria N 089/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
nferidas pelo Art. 62, VI da Le
Usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Le
2012, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, ANTONIO sILVA
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, DENNYSE DE
DE CARVALHO, CPF: 947.890.291-15, para o cargo comissionado, de Diretor de Vigilancia
VASCONCELOS LAGES, CPF: 030.664.483-55, para o cargo comissionado, de Diretora de
Sanitaria da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Saude Mental/CAPS da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposic8es em contrario..
para o dia 02 de janeiro de 2025,ficando revogadas as disposicoes em contrario
Publique-se,Comunique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete doPrefeito Municipal de Barras - PI, em 14 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 14 de janeiro de 2025.
de Sousa
Edilsbns&Khrode Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 088/2025
Portaria N 090/2025
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
nica do Município, bem com
buicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
2012,que
Estrutura Administrativa da Prefeitura
2012, que dispoe
1 de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, ANTONIO JOSE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, IZAEL DA
SILVA ARAUJO, CPF: 841.596.263-00, para o cargo comissionado, de Divisao do Centro de
CONCEICAO ALVES, CPF: 012.332.783-04, para o cargo comissionado, de Divisao de Apoio
Controle Zoonoses CCZ da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras.
ao Pequeno Produtor da Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Barras.
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario..
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario..
Gabinetedo Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 14 de janeiro de 2025.
On Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

447
Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

Estado do Piauí
icipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -
Centro,
64590-000
CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
O Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
extrato De contrato de prestacao de servico por prazo determinadO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
TESTE SELETIVO SImPLIFICADO - EDITAL N0,001/2024
tESTE SELEtIVO SImPLIFICADO - EDITAL N0,001/2024
CARIDADE
Piauí-PI,
CARIDADE
DO Piauí-PI
CNPJ
CONTRATA!
SOUSA, po
tadora de CPF n
professora, !
prestacaonde servi
SERVICO
do objeto
n001/202
001/20
OS FINANCEIRO
orrerao
a) Fonte de Recursos: FUNDeB, FME. VAAT E OUtROS, Elemento de Despesa: 31.90.04.
FUNDEB,FME,VAAT E OUTROS,Eler
31.90.04
Caridad
iPI.10 deF
agina 1

Estado do Piauí.
refeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-
Centro,
Prefeitura d
IDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
se Antonio Lo
Centro,
DO.Piauí.
NtrAtO De PreStacAO de SerVIcO pOr PrAzO determInADO
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N001/2024
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N 001/2024
MUNICiPI
CARIDADE
Piauí-P
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI. ente, de direito publico
interno, CNPJ. no
CONTRATAN
doraval
SILVA
EDUCA
CAR
e do Piauí-F
RIDADE DO
svio de fungao objeto deste contrato. Portanto, o contratado nao podera transferir
DATA DE PAGAMENTO:a) Os servicos
restados de form?
DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACAO:O pr
URSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execugao do contrato correrao
a) Fonte de Recursos: Fundeb, FmE, VAAt E Outros, Elemento de Despesa: 31.90.04
Caridade
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevee
reiro de 2025
Prefeito Municipa
nail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art.48-Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | I nscrição | Cancelamento Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | R$ Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 97.067,82 | 0,00 | 32.227,18 | 64.840,64 |
| Poder Executivo | 97.067,82 | 0,00 | 32.227,18 | 64.840,64 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 5.01 6,90 | 0,00 | 0,00 | 5.016,90 |
| Poder Executivo | 5.016,90 | 0,00 | 0,00 | 5.016,90 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 102.084,72 | 0,00 | 32.227,18 | 69.857,54 |

Valor Apurado até o Bimestre

2.799.471,16

6.294.408,84

1.290.307,37

927.169,26

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar no

Aplicado até o Bimestre

Exercício

1.800.497,35

Valor apurado até o Bimestre

Saldo Não R ealizado

9.432.233,65

Saldo a Realizar

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no

% Aplicado até o Bimestre

Exercício

Valor Apurado no Exercíc io Corrente

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025. 792.573-72 TESOUREIRO

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB fY AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CRÉ DITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÜDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

WILIANE KELL Y DA SILVA 367.336.388-35 PREFEITA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

2.409.208,42

DAL VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

300
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENgO DO Piauí - PI
Prefeitura
CO DO Piauí-PI
CNPJ:41.522.095/0001-90
DO-PIAL
Portaria no 03/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, de 03 de
Portaria No 06/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, de 03 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Dispoe sobre nomeagao de Secretario Municipal e
da outras providencias..
da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAo lourengo dO Piauí, Estado
O prefeIto Municipal de SAO LourengO dO pIauf, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 66, VI
da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF No
Art.
RIBEIRO, CPF No
577.xxx.623-87, para ocupar o cargo em comissao de Secretario
xxx.327.xxx-72, para ocupar o cargo em comissao de Chefe de Gabinete
Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos da Prefeitura
Municipal de Sao Lourenco do Piauí.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Artigo 20 -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
revogadas as disposigoes em contrario.
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/PI, 03 de
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/PI, 03 janeiro
de 2025.
Nuigo dormngent kieroMenena
HiAgo Damasceno ribeIrO SantanA
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Prefeito de Sao Lourengo do Piauí.
Prefeito de Sao Lourengo do Piauí

ESTADO DO PIAU
-AOIOURE
Prefeitura Municipal DE SAO LOUrENgO dO Piauí - PI
Portaria No 04/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, de 03 de
janeiro de 2025.
Portaria N002/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuig6es legais, em especial
as constantes na Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDo que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
O prefeito Municipal de sAo Lourengo do Piauí, Estado
Vinculante N 13 doSupremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora KATHERINE CARVALHO MODESTO, para exercer o cargo
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear CLERISTON SANTANA VILANOVA, CPF NO
com padrao de vencimento "SM", na forma do Anexo ll da Lei Municipal n 770/2024.
021.695.583-14, para ocupar
o cargo em comissao de Secretarios
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
Municipal de Administragao e Planejamento da Prefeitura Municipal de
Sao Lourengo do Piauí.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-st
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - Pl, 02 de Janeiro de 2025
revogadas as disposicoes em contrario.
00LOLL
janeiro de 2023.
Carvalho
Rrefeito Municipal
Ciente em:
0310112025
CWcyoNimgeno pelbio MkMC
atnene
Nocete
Katherine Carvalho Modesto
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00036/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: OCE TORRES LTDA - SHOPODONTO DENTAL, CNPJ Nº 50.979.927/0001-93; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDI -CAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 958.689,03 (NOVECENTOS E CINQUENTA E

OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTA -VOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINA -TURA: 18/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/01/2025


TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 01/2023 - SAAD SUDESTE II. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE (SDU SUDESTE). CONTRATADA: EMPRESA PROÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA N° 09.580.440/0001-30. ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 01/2023 - SAAD SUDESTE II. OBJETO: a EXTINÇÃO CONSENSUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, FIRMADO ENTRE A SAAD SUDESTE II EA EMPRESA PROÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA., SUB-ROGADO À SDU-SUDESTE, A CONTAR DA PRESENTE DATA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 138, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 C/CO ITEM 7.1.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL, DO MENCIONADO CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE, E PELA CONTRATADA, SR. MAURICIO RIBEIRO MELO.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025


DECRETO Nº 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.10

Abre no orç.amento vigente crédito adicional suplement ar e da outras provldêndas

Resolve : Artigo lo .F'ica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional import.!ncia de R$2.018.309,25 distribuidos as seguintes dotações:

| 02 | 01 00 | GABIENETE DO PREFEITO | GABIENETE DO PREFEITO | | |

| | 11 | 04.122.0002.2002.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFIClê:N CIA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não ae aptlca | 32.602,78 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 12 | 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNC IA ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos nOO Vlnculados de lmpos1 os NAo se aplica | 11.700.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 25 | 04.122.0002.2006.0000 3,3,90.30,00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIE:NCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de lmpos!os N3o se aplica | 75.755,00 F,R,: 1 500 | 00 |
| | 34 | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIENCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica | 1 08.399, 1 ◄ F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | OS 00 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | | |
| | 114 | 12.361 .0025.2021.0000 3,3,90.14,00 500 200 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE07 A 1-4 ANOS DIÁ RIAS·CIVIL Recursos nlo v inculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 1.536,61 F,R,: 1 500 | 00 |
| | 116 | 12.361.0025.2021 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE07 A 14 ANOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Educaç.Ao • Despesas com MOE | 64.039,99 F .R.; 1 500 | 00 |
| | 130 | 12.361.0025.2028.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL RecuBOS não Vinculados de Impostos Educação • Oóspesas com MOE | 2.154.00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA. W 699 01 .612.566/0001-37 Exerclcio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1018/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, MARIA EDUARDA REBÊLO PESSOA Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comis -sionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/06/2025

Processo n 103/2025; Pregao Eletronico n 050/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 20.06.2025. Objeto: Contratagao de empresa para execucao dos
servicos de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposicao de residuos.
solidos, lixo e perfurocortantes provenientes dos servigos de saude e demais orgaos
pertinentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Barras -PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site

Processo n 121/2025; Pregao Eletronico n 055/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 20.06.2025. Objeto: contratacao de empresa para prestacao de
servicos no treinamento e aperfeicoamento de pessoal, Levantamento Patrimonial,.
tombamento nos bens, elaboragao de inventario fisico financeiro, alimentagao do
sistema de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefeitura Municipal de
Barras/PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE
/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.

Processo n 119/2025; Pregao Eletronico n 053/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 20.06.2025. Objeto: Contratacao de Microempreendedor
Individual para eventual prestagao de servigos junto a Secretarias Municipal de
Educacao do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este
edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Barras -- PI, 02 de junho de 2025.
joewiLson de C macLodo
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

ESTADO DO Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 082/2025
PROCESSO N: 114/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 013/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR, CNPJ:
47.454.675/0001-74.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZAGAO POR MEIO DE
APLICACAO TERMONEBULIZADORA VEICULAR (FUMACE) NA ZONA
URBANA DO Município DE BARRAS - PI.
VALOR: R$ 58.480,00 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E
OITENTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 04 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Barras -- PI, em 04 de maio de 2025.
Ion Sirveeta
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 009/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: LUIS
DE OLIVEIRA SILVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON 07.521.579/0001 87. CONTRATO No:
01.2805/2025. VALOR D0 CONTRATO: R$ 425.012,50 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO
MIL E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025.
VIGENCIA: 28/05/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E LUIS DE OLIVEIRA SILVA, PELA EMPRESA LUIS DE
OLIVEIRA SILVA
III-
Que, no momento da habilitacao e ao longo da vigencia contratual, seja
empresas de
pequeno porte subcontratadas, sob pena de rescisao, aplicando-se o prazo para
Art. 6 Os criterios de tratamento diferenciado e simplificado para os
microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte valerao para
todas as aquisicoes publicas e estarao expressamente previstos no instrumento
convocatorio.
EXTRATO DE CONTRATO

aplica-se o disposto neste inciso nas situacoes em que as ofertas
apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sediadas
local ou regionalmente sejam iguais ou ate dez por cento superiores ao
menor preco;
na hipotese da nao contratagao do microempreendedor individual, da.
microempresa ou da empresa de pequeno porte sediada local ou
regionalmente melhor classificada podera apresentar proposta de preco
inferior aquela considerada vencedora da Licitação, situagao em que sera
adjudicado o objeto em seu favor;
na hipotese da nao contratacao da microempresa ou da empresa de
pequeno porte sediada local ou regionalmente com base na alinea "b",
serao convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na
situacao da alinea "a", na ordem classificatoria, para o exercicio do mesmo
direito;
no casode equivalenciados valores
apresentados pelos
microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno.
porte sediadas local ou regionalmente, sera realizado sorteio entre elas
para que se identifique aquela que primeiro podera apresentar melhor
oferta;
nas licitacoes a que se refere o art. 4, a prioridade sera aplicada apenas na
cota reservada para contratacao exclusiva de microempreendedores
individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025

187
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PIAUIT
FIs
AV. Manoel Lourengo Cavalcante, 600 - Bairro Nova Corrente
AV. Manoel Lourengo Cavalcante, 600 -- Bairro Nova Corrente
Ass
Fone: 89-3573-1285 - cEP 64980-000 - Corrente - Piauí
Fone:89-3573-1285-CEP64980-000-Corrente-Piauí
CNPJ No 06.554.257/0001-71
CNPJ N 06.554.257/0001-71
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2020-
002-PRG-SRP-SEMA-CLP
005-PRG-SRP-SEMA-CLP
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO - SEMA.
CONTRATADO: ULTRALINK TELECOM LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob on? 25.298.192/0001-95.
CONTRATADO: ULTRALINK TELECOM LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 25.298.192/0001-95.
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato ate 28 de fevereiro de 2025, podendo, ainda, ser prorrogado ou
OBJET0: Fica prorrogado o presente contrato ate 28 de fevereiro de 2025, podendo, ainda, ser prorrogado ou
aditivado, nos termos do Art. 57, Il, da Lei Federal 8.666/93.
aditivado, nos termos do Art. 57,Il, da Lei Federal 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.
VIGENCIA: 28/02/2025.
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Contratante:Andreia Cristina Lopes Guerra
Contratante: Andreia Cristina Lopes Guerra
Contratado: Heraclio da Luz Silva

Fone: 89-3573-1285 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2020,003-PRG-SRP-SEMTAC-CLP
005-PRG-SRP-SEMA-CLP
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal DO TRABALHO E CIDADANIA-SEMTAC.
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO - SEMA
aditivado,nos termos do Art.57,ll, da Lei Federal 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Contratante: Maria Jose Fernandes do Carmo

Fls
Ass
CNPJ N06.554.257/0001-71
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2020-004-
PRG-SRP-SEMSAS-CLP
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2020,006-PRG-SRP-SEMTAC-CLP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI/ Secretaria Municipal DE SAUDE E
SANEAMENTO-SEMSAS
CONTRATADA: ULTRALINK TELECOM LTDA - ME, CNPJ N 25.298.192/0001-95.
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/Secretaria Municipal DO TRABALHO E CIDADANIA-SEMTAC.
OBJET0: Fica prorrogado o presente contrato ate 28 de fevereiro de 2025, ou ate a realizagao de novo
processo licitatorio, prevalecendo o que ocorrer primeiro, obedecendo ao que preceitua o Art. 57, II
da Lei Federal 8.666/93.
VIGENCIA: 28 de fevereiro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS:
Contratante: Telma Simei Nogueira Lustosa de Araujo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: José Marcelo dos Santos de Oliveira

CPF: 064.112.983-19

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 10.474,20

VIGÊNCIA : 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias

DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025

CONTRATADO: Liamara Batista de Macedo

CPF: 065.313.823-76

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$10.474,20

VIGÊNCIA : 06 (SEIS) meses e 27 {VINTE E SETE) dias

V1'1'r\Cv

· ' YY\,aN-0-,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

--1na>J,o\_,

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025

CONTRATADO: Leila Maria Uchôa Gomes

CPF: 858.162.563-00

OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses e 27 {VINTE E SETE) dias

ld :030E7EC25AF9F9D3

semec

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025

CONTRATADO: Lorena Xenya da Paz

CPF: 012.571.393-20

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

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- - rna>J,o\_,

Juazeiro do Piauí-PI

- - rn,a>J,o\_,
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

ld:089B93ESDA9716CO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Conlratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de conlratação I (I) | º · ºº | º·ºº |
| Externa | º·ºº | º·ºº |
| Empréstimos | º·ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de conlratação 1 (II) | º·ºº | º·ºº |
| TOTAL(llil | º · ºº | º·ºº 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 30.417.642,75 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ I º, art. 166-A da CF) (V) | 2.250.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV- | 28.167.642,75 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | º·ºº | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - lla | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.506.822,84 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.056.140,56 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.971.734,99 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | º · ºº | 0,00 |
| FGTS | º · ºº | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JORISMAR JOSE DA ROCHA 361.897.663-15 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03 .423.579/0001-93 CONTADORCRCPI 131/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (21292], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/04/2025

ld:OE28A827AF9A071D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

32.488.088,26

31.215.273,26

30. 738.242,26

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.112.285,37 | 49,16 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.442.945,36 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 17.520.798,09 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 16.598.650,82 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 7.232.478,14 | 23,17 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.458.327,91 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.867.360,12 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.994.443,72 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.185.069,13 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ 980.830.073-15

PREFEITA MUNICIPAL

372.102,18

CARLOS COELHO DIAS

813.702.883-87

CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

-7.083.274,32

JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR 003.486.583-70

CONTADOR CRC - PI 011225/0-1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

302
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 014/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - RANSPORTE DE MUNICIPES PARA A REALIZACAO DE TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO Município DE BOM
JESUS-PI, EM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 7
LUGARES. - N/C - Valor Referencia: 3,62
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
121.440,00
CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO LTDA
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
E-mail: pmsuss
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
ExtrATo De TeRcEIRO termO ADitIvO AO COntrATO
EXTRATO DE SEgUnDO tERmO ADITIVO AO CONTrATO
CONTRATO N: 025/2023
CONTRATO N: 038/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 029/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 013/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 020/2023
OBJETO: "LOCACAO DE VEiCULOS (TIPO PASSEIO E CAMIONETE) PARA AS SECRETARIASE
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE UM VEICULO TIPO
DE EDUCACAO E SAUDE DO Município DE SUSSUAPARA-PI".
CONTRATADA: JOAO VICTOR BARRETO DE BRITO ME, CNPJ N 49.535.855/0001-06
CACAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SUSSUAPARA-PI".E
VALOR: ACRESCIDO EM MAIS 7,5%, PASSANDO DE R$ 2.560,00, MENSAIS, PARA R$
CONTRATADA: MARIA DAUVANI DA COSTA SILVA ME, CNPJ N 50.056.405/0001-10
2.752,00.
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 24/05/2026
FUNDAMENTOLEGAL: ART. 65, S 1, DA LEI N 8.666/93
FUNDAMENTOLEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26/05/2025.E
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/05/2025E
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
PREGOEIRO

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

ld:OCC564B03F1B6373

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉD ITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!D | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IJI) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOSLIMITES | VALOR | ¾SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 34.527.995,03 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 252.975,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁ LCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI); IV-V | 34.275.020,03 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) ; (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 5.484.003,20 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.935.602,88 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAM ENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.399.251 ,40 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR

825.224.723-72

TESOUREIRO

FONTE: SCP! -Contabilidade (21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC Nº M6137/O-6 PI
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/08/2025

Dentre as propostas recebidas, optou-se pelo menor preco apresentado, o qual esta
compativel com os limites legais para a contratacao direta, nos termos do art. 75, inciso
II, da Lei n 14.133/2021, sendo, portanto, juridicamente viavel a adocao da dispensa de
Licitação.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE
GENEROS
ALIMENTICIOS,DESTINADOS A DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR
NAS UNIDADES DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE
CARACOL-PI, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, ROTAS E
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
empresa A. J. DA SILVA MINIMERCADO, devidamente inscrito no CNPJ no.
35.955.171/0001-59, apresentou proposta com o valor de R$ 58.060,80 (cinquenta e
oito mil e sessenta reais e oitenta centavos), conforme o detalhamento de itens e valores
na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque e do ramo
pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao
juridica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por A. J. DA SILVA
MINIMERCADO foi a que ofereceu o menor preco global, caracterizando-se como
a mais vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da
economicidade e eficiencia que rege as contratacoes publicas.
Diante disso,
A. J. DA SILVA
MINIMERCADO, devidamente inscrito no CNPJ no. 35.955.171/0001-59, conforme
estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 118/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 . DESIGNA INCLUSÃO DOS SERVIDORES na abertura de procedimento de Tomada de Contas Especial SEMCASPI para as prestações de conta dos meses de Junho e Setembro de 2024 da Parceria com a OSC DOWN THE AMO. PROCESSOS Nº 00049.006696/2024-31 e 00049.009708/2024-90. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, e CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 00049.006696/202431 e 00049.009708/2024-90; RESOLVE: Art. 1° - Nomear os servidores, ALEF DOUGLAS MOREIRA TAVARES, Gerente Financeiro; ERYSSON RONNY MATIAS COSTA- Chefe de Unidade de Atendimento/Jurídico; e LUARIADNA CARVALHO SILVA, Agente de Controle Interno junto ao procedimento de Tomadas de Contas Especiais desta SEMCASPI; Art. 2° Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1462/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara

Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XXVII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Thissad Costa de Oliveira Marinete Ferreira Borges Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Assessor Parlamentar AP-III XXVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

607
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

ESTADO DO Piauí
PODER
ESTADO DO Piauí
EGISLATIVO
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Câmara
Municipal
De JerumenhA
35.155.191/000145
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ONTRATO N.010/2025
Câmara MUNI
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 050/2025
PROCESSO N: 065/2025
PREGAO ELETRONICO N: 028/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 59.272.810 FRANCISCO CLAYVE ALVES SILVA, CNPJ:
EnCIA E PRORROGACAO
59.272.810/0001-40.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VALOR) - ADITIVA-SE O
VALOR EM 25%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 36.147,40
CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICACAO
(TRINTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E

QUARENTA CENTAVOS)
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025
Barras - PI, 01 de dezembro de 2025.
JPRESISENARE MACHAMARAMUNINITAL
CIENTE
Edilson Servulo de Sousa
ensso 0.N18.568/0001-92
Prefeito Municipal.

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
ESTADO DO Piauí
JAICOS
ERRATA REFERENTE A Resolução N02/2025
'TORNA SEM EFEITO A Resolução No 02/2025 DE 18
DE DEZEMBRO DE 2025"
ADITIVO N: 001
A mESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE JAICOS-PI, no usO das
CONTRATO N: 133/2024
pela Lei Organica do Município, pelo Regimento Interno desta casa legislativa, e demais normas
legais e,
PROCESSO N: 133/2024
cONSIDERAND0 a publicagao da Resolugao n2 02/2025 de 18 de dezembro de 2025, realizada no dia
PREGAO ELETRONICO N: 063/2024

cONsiDERANDo o equivoco administrativo quando da publicagao da resolugao, quando na verdade.
o procedimento administrativo que tramitou na Câmara se deu como projeto de lei, onde deve ser
CONTRATADO: CIRO JOSE DE CALDAS BRITA PEREIRA LTDA, CNPJ:
enviado ao Chefe do Poder Executivo para sangao ou veto, nos termos do art. 58 do Regimentc
51.657.995/0001-07.
RESOLVE
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Art. 19 - TORNAR SEM EFEITO a Resolugao n 05/2025 de 18 de dezembro de 2025, publicada no dia
ESTENDIDA PARA 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 19 DE DEZEMBRO DE

2026.
Art.2 -Este ato entra em vigor na data de sua publicacao
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025
as disposigoes em contrario.
Franevea.deluunPanalho
Barras -- PI, 18 de dezembro de 2025.
Ediljon Sirveetd Saye
Lopes Silva Ba
PF13.58466
Prefeito Municipal.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

337
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOSI
Rua Santo Antonio, no 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria No 036/2025 de 17 de marco de 2025
de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MARIA DAS GRACAS DIAS, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1 - Nome
ear o(a) Sr(a). LAURO LEAL DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do CPF
CPF n 353.045.613-68, pa
argo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
no 020.825.983-06, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
ANTONIO MARQUES, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
FRANCISCO BARBOSA DE MOURA, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposic8es em contrario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Picos PI. de 17 de Marco de 2025.
Picos PI. de 17 de Margo de 2025.
ns' Dantas Holanda
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
Francica Mary Marinnas
Por:azza.N39.5
CPF:228.39.42025

Rua Santo Antonio, no 74, Cent
-Picos-PICEP:64.600-004
Portaria No 037/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria N 039/2025 de 17 de :
co de2025
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). JOSE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR, brasileiro(a),
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). KAMILLA FERREIRA PAZ DANTAS, brasileiro(a),
portador(a) do CPF no 651.304.303-44, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA
portador(a) do CPF n0,004.521.743-25, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA
Municipal CELESTE MARTINS DE DEUS, onde exercera a funcao na forma e nos limites da
Municipal TIMOTEO BORGES AGUIAR, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
lei
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicagao
ontrario.
Secretaria Municipal de Educagao de Picos
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
ranciscaMary
CPF228.139.423-25
22839.423-91
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 241/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 270/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.006735/2025-98), resolve NOMEAR MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARRETO, CPF nº 043.041.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1 , 00

695 . 000 , 00

1, 6516:

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412- 08 CPF: 808 . 809 . 323- 68

TOTALI

TOTAL!

| 50 . 000,00 | 50.000, 00 | |

| Total do Projeto/Atividade: | 50.000,00 | o, 10,1 |
| 60.000, 00 | 60.000, 00 | |
| Total do Projeto/Atividade : | 60.000, 00 | o, 12,1 |
| 50 . 000,00 | 50 . 000,00 | |
| Tota1 do Projeto/Atividade: | 50.000, 00 | o, 10%1 |
| 120 . 000 , 00 25 . 000, 00 5.000, 00 15 . 000, 00 80.000 , 00 80.000,00 120.000, 00 | | |
| | 445.000,00 | |
| Total do Projeto/Atividade: | 445.000,00 | |

50 . 000 , 00

50.000, 00

50.000, 00

100.000, 00

250.000,00

Estado do Piaui

JULIÃO

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 30/37
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 750/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MATHEUS HENRIQUE DA SILVA MOURA,
Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-
DAL-IV. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo mencionado no