Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

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Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDEREgO: AVENIDA PRImAVERA, N: 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
Portaria N 69, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONTRATO N: 070/2025
"DISPOE SOBRE
LICENCA
SEM
PROCESSO N: 110/2025
VENCIMENTO
OUTRAS
PROVIDENCIAS".
INEXIGIBILIDADE N: 018/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuicOes legais,
CONTRATADO:
JOAOANTONIORODRIGUESBEZERRA,
CNPJ:
conferidas por lei.
22.224.428/0001-50.
CONSIDERANDO a observancia estrita as disposicoes da Constituicao Federal
de 1988, especialmente seus principios administrativos previstos no artigo 37;
OBJETO: CONTRATACAO DA ATRACAO ARTISTICA "JOAO PISADA",
CONSIDERANDO o requerimento assinado pelo servidor BRUNO LUIZ DA
VISANDO A REALIZACAO DE SHOW NO PERIODO DO REVEILLON A
SILVA;
REALIZADO NA CIDADE DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI
RESOLVE:
VALOR: R$ 40,000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Art. 1 - Conceder licenca sem vencimento ao servidor BRUNO LUIZ
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
DA SILVA, CPF n 053.447.803-46, Matricula: 0116, Fungao: digitador.
ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 2 - A licenca sem vencimento possui vigencia de 02 (dois) anos a.
contar do requerimento.
VIGENCIA: 20 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na sua publicacao, possuindo.
efeitos retroativos a contar do requerimento datado de 10 de novembro 2025,
Boqueirao do Piauí -- PI, em 20 de novembro de 2025.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sha
cla
eyre
GENIR FERREIRA DA SILVA
Genir Ferreira da Silva
PREFEITA Municipal
Prefeita Municipal

01.612.566/0001-37
Exercicio:2025
Ata da reuniao do Comite Gestor da Escuta Especializada do Município de Boqueirao do
Piauí, realizada aos vinte dias do mes de marco de dois mil e vinte e cinco, no Centro de
Referencia da Assistencia Social. A reuniao iniciou com a fala da psicologa do CRAS e.
membro do Comite Gestor da Escuta Especializada, Mara Dalila de Sousa Nascimento,
Câmara Municipal
pontuando aos presentes sobre a Lei 13.431/2017, que estabeleceu o sistema de garantia
ATUACAO LEGISLATIVA DA Câmara MUN
ENISIPAFiSICA
de Direitos da crianga e do adolescente vitima ou testemunha de violencia, que instituiu
59 000
dois mecanismos principais para evitar a revitimizacao: a escuta especializada eo
depoimento especial. A psicologa continuou sua fala diferenciando esses dois
F.5 105 00 0
mecanismos esclarecendo que a escuta especializada e realizada nos servicos de saude e
599000
assistencia social para o acolhimento inicial da crianca, enquanto o depoimento especial
ea oitiva formal da crianca para a producao de provas. Esclareceu ainda que o objetivo.
ATUACAO LEGISLATIVA DA Câmara Municipal
da escuta especializada e apenas acolher, registrar o relato e encaminhar para os cuidados
599 000
Nao se aplica
necessarios. Em seguida a Assistente Social, Tonaide Regna Lima Mendonca informou
que foi selecionada juntamente com a psicologa, Mara Dalila, para realizarem o curso de
formacao de Escuta Especializada promovida pelo Ministerio Publico do Piauí, para que
Excesso:
54.705,00
sejam as escutadoras do Município, explanando ainda um pouco da teoria apresentada e
Fontes de Recurso
54.705,00
como a escuta deve ser realizada. Logo apos a psicologa Mara Dalila, apresentou o
Anulacao:
fluxograma, bem como o protocolo de atendimento em casos de criancas e adolescente
que sofrem ou que foram testemunha de violencia, abrindo espaco para os demais
membros do Comite apresentassem suas contribuigoes e tambem questionassem qualquer
50000
599 000
ao Vinculados de Impostos
duvida que surgissem no momento da discussao. Nada mais a tratar, a reuniao foi
Merdeuca
Artigo 3o
GENIR FERREIRA
DA SILVA:
00114455309
Mmi!
M dis Lart
REFEITA MUNICIPAI