Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA Nº 062/2025

suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento ea fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especia.lmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Adm inistrativo n° 062/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técn icos especializado para realização de manutençã o de ônibus escola.r.

MARIA RAILANE RODRIGUES BRANDÃ O

1. Gestor de Contrato: CPF n· 064.343.333-31
- II. Fiscal de Contrato:

LEIDE VANESSA ALVES DE CARVALHO CPF n· 033.653.833-28

- III. Fiscal de Contrato - Suplente:

ANTÔNIO MENDES LUSTOSA LIMA CPF nº 801.584.043-00

A.rt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,

Regeneração/PI, 21 de m arço de 2025

Cícero O liveira dos Santos Filho

Secretár io Municipal de Educação e Cultura

ld:OE28A8564087F09F

Portaria - SEMED

nº 011/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de

Designa para exercer o cargo de Diretor da Rede de Escolas Municipais de Corrente no Ano Letivo de 2025.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 75 da Lei Municipal de nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação,

RESOLVE:

- I Designar João Véspera Pereira de Sena para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal LuiS Avelino Ribeiro a partir do dia OI de abril de 2025.

| ESCOLA | NOME | CPF | PORCETAGEM POR QUANT. ALUNOS DE |

| ESCOLA MUNICIPAL LUIS AVELINO RIBEIRO | JOÃO VESPERA PEREIRA DE SENA | 374.784.943-15 | 35% |

II Publique-se e Cumpra-se

Secretaria Municipal de Educação SEMED, Corrente PI, 03 de ABRIL de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃO - PI. CNPJ: 06.553.606/000!-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 83/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039663.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA AS TURMAS DE 02 ANOS E 03 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE UNIÃO -PI. DO QUAL A CONTRATADA É DETENTORA EXCLUSIVA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, DOS DIREITOS DE PUBLICAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO .

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . INSCRITA NO CNPJ SOB N°06.553.606/0005-64.

CONTRATADA:

E EDITORA POSIGRAF LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB ON° 75.104.422/0008-

VALOR TOTAL: R$ 447.817,20 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, LEI Nº 14.133, DE lº DEABRIL DE 202 1

VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JULIANO JORGE FAVORITO (PELA CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO -UNIÃO -PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 090/2025

PREGÃO ELETRÔ NICO N· 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034236.013/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, ANDADOR, COLCHÕES DE AR E CASCA DE OVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.783.827/0001- 19.

CONTRATADA: CIRURGICA SANTA JOANA DARC EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON° 40.8 I0.592/0001-21.

VALOR TOTAL: R$ 3.120,00 (T~S MIL E CENTO E VINTE REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

VlGtNClA:12 (DOZE) MESES

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E MARCIO FARIAS PEIXOTO (PELA CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃO PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 093/2025

PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 001 /2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, ANDADOR, COLCHÕES DE AR E CASCA DE OVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ SOB ONº 00.783.827/0001- 19.

CONTRATADA: LONDRIMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 32.593.430/0001-50.

VALOR TOTAL: RS 73.950,00 (SETENTA E TiltS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E JOSÉ MARCIO CARREGA (PELA CONTRATADA).

GRÁFICA