Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/07/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI RUA sAo PEDRO, CENTRO, SIN, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI CNPJ: 23.624.174/0001-20

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 011/2025.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025.

OBJETO: Prestação de serviços auxiliares e acessórios de assessoria de imprensa e comunicação para relações públicas , envolvendo serviços de filmagem, fotografias, sonorização, e realização de chamada ao vivo das sessões , em caráter exclusivamente presencial, voltados para divulgação externa e aberta ao público, das ações administrativas e legislativas da câ mara Municipal de Avelino Lopes-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AVEUNO LOPES-PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 23.624.174/0001-20, com sede na Rua São Pedro, centro, S/N, CEP 64.965-000, Avelino Lopes-PI, neste ato representada pelo Sr. Nllson Pereira de Sousa, Presidente desta câmara Municipal, portador do CPF n° 987.197.933-91, residente e domiciliado na cidade de Avelino Lopes-PI.

CONTRATADA: VANDERSON NUNES DO VALE-ME, Inscrita no CNPJ n° 59.469.843/0001-84, com sede na Av. Bom Jesus, nº 228, Centro, CEP 64.965-000, Avelino Lopes-PI, neste ato representada pelo Sr. Vanderson Nunes do Vale, portador do CPF n° 077.268.553-39, residente de domiciliado na cidade de Avelino Lopes-PI.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS·

| FONTE DE RECURSO | UNIDADE | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | NATUREZA DA DESPESA |

| 500 • RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. | 010100 - CÂMARA MUNIOPAL | Ol.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNIOPAL | 3.3.90.39.00 • OUTROS SERVIÇOS DE ~RCEIRO • PESSOA JURIDICA |

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses,

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2025.

AVISO DE DISPENSA DE UCITAÇÃO

O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na DISPENSA Nº 047/2025- PROCESOS ADMINISTRATIVO Nº 128/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS EM PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/07/2025 e se encerrará no dia 04/08/2025. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio / PI e através do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .

Manoel Emídio / PI, 29 de julho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ERRATA EdUal de Chamada Pública n. 0 001/2025 para aquisição de gênero sa limentícios da agricultura famllla,r para oProg rama Nacional de Alimentaçã o Escolar PNAE, com dispe nsa de licitação § 1° do art. 14 Lei 11.947, de 16/07/2009, combinado com os a rts. 18 a 24 da Resolução n. 0 38 do FNDE, de 16/07/2009 e art. 23 a 32 da R esolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013.

O MUNICf"PIO DE MANOEL EMIDIO PI, pessoa juridica de direito público interno, com sede na Av. 1° DE MA1O, S/N CENTRO - CEP: 64875-000 522, inscrito no CNPJ sob o nº 3 1.02 1.1 13/0001 -05, atravts da Com issão de C ham ada Públi ca para Aquis ição de Gê neros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso de suas atribuições legais, toma púb lico qu e está aberta Chamada Pú blica para A quisição de Gê neros Alimentícios da Agricultura Famfüar e do Empreendedor Familiar Rural, destin ado ao atendimento do Programa de Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de Manoel Emídio -Piauí , através da Compra Direta, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, conforme prevê o art. 14 da lei 11.947 de 16 de j un ho de 2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 38 de 16 de julho de 2009 e art. 23 a 32 da Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/20 13 o que faz nos termos e cond ições constantes neste Edital e seus anexos.

1. Objeto

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gê neros alimenticios da Agricultura Famfüar e do Empreendedor Fami1iar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, para o perío do de abril a novembro do ano em curso, e contempla os gê neros alimentícios constantes no Termo de Referê ncia.

| | | | | Preço de Aquisiçã o | Preço de Aquisiçã o |

| | Produto | Unidade | Quantidade | UnitArio | Valor Total |
| OI | Abóbora: t• qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão fisica ou mecânica. Tnmsportados de fonna adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira res"""nsabilidade do fornecedor. | KG | 200 | RS 5,00 | RS 1.000,00 |
| 02 | Alface: integra, 1• qualidade, in natura, compacta e finne, com folhas crespa ou lisa, frescas e viscosas, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão fisica ou mecânica. Transportados de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inte ira resnnnsabilidade do fornecedor. | Molho | 400 | R$4,00 | RS 1.600,00 |

| 03 | Banana; de 1• qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação , tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de fonna adequada.. A entrega deverá ser realizada no local (escola) e de | KG | 5.000 | R$9,00 | RS 45.000,00 |

| 04 | inteira rcs"""nsabilidadc do fornecedor. Batata Doce: lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíd uos de fertilizantes, transportada de fonna adequada. . A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira n::s"""'nsabilidadc do fornecedor. | KG | 400 | R$4,00 | RS 1.600,00 |
| os | Batata Inglesa: lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfennidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de residuos de fertilizantes, transportada de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resnn.nsabilidadc do fornecedor. | KG | 500 | R$ 5,00 | R$ 2.500,00 |
| 06 | Beterraba: lis~ firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resnonsabilidade do fornecedor. | KG | 400 | RS 7,00 | R$2.800,00 |
| 07 | Cebola: lª qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos. umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira rcsnn.nsabilidadc do fornecedor. | KG | 1 | RS4,00 | R$ 4.000,00 |
| 08 | Cenoura: lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades. sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíd uos de fertilizantes, transportada de forma adequada. . A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira rcsnn.nsabilidadc do fornecedor. | KG | 400 | RS 7,00 | RS2.800,00 |
| 09 | Cheiro Verde: (cebolinha/coentro) folhas de cor verde, de 1º qualidade com molhos graduados, composto de cebolinhas e coentros, viscoso, brilhante, fresco e verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos finnes, sem folhas escuras ou muchas. com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos insento de danos nnr nualnuer lesão | Molho | 500 | R$3,50 | RS 1.750,00 |

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