Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025

112
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

Prefeitura Municipal DE PEDRO I
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA'
PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 219/2025
Pedro II-PI,04 de Julho de 2025
Decreto n 221/2025
Pedro II -- PI, 04 de Julho de 2025
"Dispge sobre a concessdo de
"Dispge sobre a concessao de
Licenca Premio ao Servidor (a)
Licenga Premio ao Servidor (a)
Mara Glauciane Gomes, e da
Jose Jacob da Silva, e da outras
outras providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 2.503/2025;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 2.343/2025;
CONSIDERANDO, o pedido da Servidora;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLYE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Mara Glauciane Gomes, portadora do RG
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Jose Jacob da Silva, portador do CPF n
**-91, que exerce a funcao de Professora
vinculada a Secretaria Municipal de Educagao, lotado (a) na Unidade Escolar Maria
781.*** ***-68, que exerce a fungao de Professor vinculado a Secretaria Municipal de
Luiza Leite, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos
Educacao, lotado (a) na Unidade Escolar Maria Luiza Leite, Licenca Premio pelo
periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31/05/2025.
a partir do dia 11/06/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogan
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
disposicoes em contrario durante sua vigencia
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 04 (quatro) dias do mes
de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
ou Euri'sr Nwr BuuL
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PALACIO DA OPALA"
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto N 222/2025
PEDRO II-PI, 08 DE JULHO DE 2025
Decreto n 220/2025
"Dispse sobre a concessao de
Ernanda
Mara
Sousa
Nogueira
outras
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO HI
providencias".
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
, Estado do Piauí, ELISABETE
suas atribuicoes legais,
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n2.347/2025
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 2.246/2025;
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO, o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de
pleito da servidora
RESOLVE:
DECRETA:
4rt.1-Conced
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Ernanda Maria de Sousa Nogueira,
6****9 SSP-PI CPF N266.*****-68,funcao Professoravinculado a
portadora do RG no J
Secretaria Municipal de Educacao lotado no Escola Municipal Santa Angela,
Professora vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, lotado (a) na Unidade
Escolar Monsenhor Lotario Weber, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias,
dia 20/05/2025
retroagindo seus efeitos a partir do dia 27/05/2025.
Art.2-Este De
entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposic8es
- Este Decreto entra em vigor na data de s
em contrario.
Art.2
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3o - Registre-se, publique-
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado d
Ousoket Looeger
Eusaht Lodu`geI.Nws BouxS
Elisabete Rodriguesde Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais