Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido, s/n - Centro, CEP:64.970000 Parnaguá -PI CNPJ: 06.554.265/0001-18

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

CONTRATANTE: 0 MU ICIPIO DE PARNAGUÁ -PI, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAGUÁ , inscrito sob CNPJ nº 06.554.265/0001-18 / 02.304.966/0001-48, representada por TÂMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 043.184.993-59, residente e domiciliada em Pamaguá/ PI, no cargo de Secretária Municipal De Saúde De Parnaguá .

CONTRATADA: IRALEIDE ALVES CARIRI, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 634.997.62 153, residente e do1niciliada na Rua São Miguel, Parnaguá/PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporá ria de excepcional interesse público, conforme previsto no an. 2°, inciso III, an 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 1.5 18,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS (Fundo Municipal De Saúde).

| Unidade Orcamentária | 020600 - Fundo Municipal de Saúde |

| Funcional | 10.30 1.000. 120.510.000 I0.301.001 .920.460.000 |
| Projeto Atividade | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Acões do Prosz:rama Saúdeda Família |
| Categoria Econômica | 3.3.90.36 - Outros Serviços de Pessoa Física 3.1.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado |
| Fontes de Recursos | 500/600/605/621 |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 0I /04/2025 a 3 1/ 12/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Parnaguá/PI, 01 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido, s/n - Centro, CEP:64.970000 Parna­ guá-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18

EXTRATO TERMO DE CONTRATO A.DMINISTRATIVO Nº 021/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ -PI, através da SECRETÁRIA MUNICI­ PAL DE SAÚDE DE PARNAGUÁ , inscrito sob CNPJ nº 06.554.265/0001-18 / 02.304.966/000148, representada por TÂMERA SILVESTRE GASPERRJNI, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 043.184.993-59, residente e domiciliada em Pamaguá/Pl, no cargo de Secretária Municipal De Saúde De Pamaguá.

CONTRATADA: JEOMÁRIA FEITOSA SANTANA DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 072.772.441-09, residente e domiciliada na Rua Raimundo Lustosa, Parnaguá/PI

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender â necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no an. 2°, inciso Ili, an 2°, da Lei nº 13.979/2020, especifica­ mente, na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM vinculado ã Secre­ taria Municipal de Saúde.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS (Fundo Municipal De Saúde).

| Unidade Orcamcntária | 020600 - Fundo Mun.icioal de Saúde |

| Funcional | I0.301.000.120.510.000 10.301 .001 .920.460.000 |
| Projeto Atividade | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Acões do Programa Saúdeda Familia |
| Categoria Econômica | 3.3.90.36 - Outros Serviços de Pessoa Física 3.1.90.04 - Contratacão Por Temoo Determinado |
| Fontes de Recursos | 500/600/605/621 |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 01 /04/2025 a 3 1/12/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Pamaguá/PI , 01 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido, s/n - Centro, CEP:64.970000

Parnaguá-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ -PI, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAGUÁ, inscrito sob CNPJ nº 06.554.265/0001-18 / 02.304.966/0001-48, representada por TÂMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 043.184.993-59, residente e domiciliada em Pamaguá/PI, no cargo de Secretária Municipal De Saúde De Pamaguá.

CONTRATADO: JACKSON ALVES DA ROCHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 865. 232. 361-53, residente e domiciliado na Rua Guadalajara, Parnaguã/PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender ã necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso 111, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM vinculado ã Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

| Unidade Orcamentária | 020600 - Fundo Municioal de Saúde |

| Funcional | 10.30 1.000. 120.510.000 I0.301 .001 .920.460.000 |
| Projeto Atividade | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Ações do Programa Saúdeda Família |
| Categoria Econômica | 3.3.90.36 - Outros Serviços de Pessoa Física 3.1.90.04 - Contrata~ão Por Temno Determinado |
| Fontes de Recursos | 500/600/605/621 |

VIGítNCIA: O presente contrato terá a duração de 01/04/2025 a 31/12/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Pamaguá/PI, OI de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido, s/n Parnaguá-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18

Centro, CEP:64.970000

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ -PI, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAGUÁ, inscrito sob CNPJ nº 06.554.265/0001-18 / 02.304.966/0001-48, representada por TÂMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 043.184.993-59, residente e domiciliada em Pamaguá/PI , no cargo de Secretária . Municipal De Saúde De Pamaguá.

CONTRATADO: JARISON DA SILVA DIAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o aº 017.513.00358, residente e domiciliado na Rua Jacy Bezerra, Parnaguá/PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2º, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

| Unidade Orcamentárla | 020600 - Fundo Municinal de Saúde |

| Funcional | 10.301.000.120.510.000 I0.301.001.920.460.000 |
| Projeto Atividade | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Acões do Programa Saúdeda Familia |
| Categoria Econômica | 3.3.90.36 - Outros Serviços de Pessoa Física 3.1.90.04 Contrata"J:io Por Temno Determinado |
| Fontes de Recursos | 500/600/605/621 |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 01 /04/2025 a 31/12/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seís) meses.

Pamaguá/PI, 01 de abril de 2025.