Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

Resolve :

Artigo lo. -

ld:OFSBEFB78FD38C9D

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101

01 .612.619/000HO

Exercício:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no or çament o vigente , um cr édito adici onal na import Ancia dê

RSl . 04 5 . 836, 93 di stribui.dos dot açõ es :

as segui nte s

Suplementaçã o ( + ) 1.045.836,93

207

151

173

13.000,00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

3.3.90.39.00

751

E FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

34.500,00

751

Recursos da Contribuição para o Cusleio do Serviço de Iluminação Públ ica - COStP

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

751

Recursos da Contribuiçiio pa~ o Cusleio do Serviço de lluminaçêo Públ ica - COSIP

120 000

Reçursos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.1145.2066.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.3.90.30.00

569

999 000

12.361. 1161 .2067.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

12.361.1383.2096.0000

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do SalArio-Educação

000

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO· 101

01 .612.619/0001-10

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO -

01 .612.619/0001·10

101

Exer<:icio:

2025

Exercício:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.13 DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.13

DEPARTAMENTO OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

13.392.1130.2078.0000

DIFUSÃO CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999 000

FUNDEB

12.361. 1161 .2081.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.361 .1161 .2081.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.1162. 1024.0000

4.4.90.51.00

542

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAF-

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.1052.20$5.0000

ATENÇÃO

3. 1 .90.11 .00

000

300

000

eASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reo.iraoe n&o Vinculados de lmpo$IOS

Saude · Despesas com ASPS

493 10.301 . 1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 24.663.19 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

497

550

10.301 .1052.2055.0000

3.1.90.16.00

600

9.840,00

600

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten.;

999

000

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚDE

ATENÇÃO

BÁSICA

3.3.90.48.00

600

999

000

5.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

600

Transferências Fundo a Fundo de ReQJIWS do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo do Manuten<

28.646.1260.2037.0000

E FINANÇAS

OUTROS ENCARGOS ESPECtAtS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

999 000

27.812.1125.2069.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

000

OEPART AMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

17.511 .1399.1040.0000

INFRAESTRUTURA RURAL

4.4.90.51.00

500

999

000

25.752.1147.1035.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

26.782.1367.1052.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de impostos

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 3o . -

Este decreto ent ra em vi gor na d ata de sua publica çao .

JULIO BORGES, 06 de janeóro de 2025

104

300

643

867

673

- QSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

101

01 .612.619/0001-10

Exercido:

2025

10.301 . 1052.2058.0000

ATENÇÃO

BÁSICA

3.3.90.36.00

600

6.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA

600

Transferê ncias Fundo a Fundo oe Recursos do s us provenientes do Governo Federal - BIO<:o oe Manutenç

999

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

08.244. 1039.2017 .0000

ASSISTl:.NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.30.00

660

... 000

08.244.1039.2017.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Roeu~ do Fundo Nacional de Asr.istê neia Social - FNAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DlCA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst~ncla Social - FNAS

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSJSTl:.NCIA SOCIAL

08.244, 1039.2020.0000

4,4.90.52.00

660

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfertncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslsttneia Social - FNAS

000

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO S PÚBLICO S

16.451 .1223.2094.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

3.3.90.30.00

750

999

000

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuiçlo de Intervenção no Domí nio Econõmico

A OEF1NlR NA EXECUÇÃO

REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurw, nlo Vinculados de Impostos

REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSrCA

Recursos nAo Vinculados do Impostos

276

330

337

379

489

63.752.62

569

125.848,89

569

31.000,00

550

83.584.35

500

17.000.00

541

114.918,18

540

453.641 ,34

542

8.000.00

000

555

561

672

719

765

656

657

- CIDE

1.600,00

660

9.500.00

660

20.000,00

660

500.00

750

2.000,00

500

36.000,00

500

-250.000.00

F .R. Grupo:

500

-145.836.93

500 00

Grupo:

-200.000.00

Grupo:

500

-250.000.00

Grupo:

500

-200.000.00

F .R. Gn.ipo·

500 00

-1.045.836,93