Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

401
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL

COMISSAO PERMENENTE DE Licitação
Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
necessarias para o recebimento de correspondencia e outros documentos.
16.2 - Pela DETENToRA, quando, mediante solicitacao por escrito, comprovar estar impossibilitada de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0012685/2025- PMP/PI
ncia de 30 trinta dias
clausula 7, caso nao aceitas as razoes do pedido.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECiALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E
HOSPITALARES, ABRANGENDO A REALIZACAO DE CONSULTAS MEDICAS COM
CIRURGIA GERAL, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS E DE URGENCIA, COM A
DISPONIBILIZACAO DE PROFISSIONAL ANESTESISTA, EM ATENDIMENTO AS
17.DISPOSICOES GERAIS:
17.1 O compromisso de execucao dos servigos medicos e hospitalares somente se caracterizara mediante
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PIRACURUCA/PI.
emissao da Nota de Empenho, Ordem de Servico, Carta-Contrato ou instrumento equivalente decorrente da
CONTRATADO: LJP SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n 29.990.184/0001-66
17.4 As solicitacoes as empresas detentoras da Ata deverao ser formalizadas por meio de Ordem de Servico
CNP!no.11.837.925/0001-08
SUPORTE LEGAL:Supor Legal:Lei Federal no.14.133/21
data, descricao dos servicos requis
ados,valores unitarios, quantidade de atendimentos, local de execucao
dentificacao e assinatura do servidor res
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.991.097,39 (tres milhoes, novecentos e noventa e
devendo tais documentos ser juntados aos processos de liquidacao e controle.
um mil, novenia e sete reais e trinta e
entavos), conforme os precos unitarios
constantes da proposta
17.5 A detentora da Ata fica obrigada a atender todas as solicitagoes realizadas durante a vigencia do
Registro de Precos, obse
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ELEMENTO DE DESPESA FONTE RECURSO
eventuais acrescimos permitidos.
PROJETO/ATIVIDADE:
0.301.0009.2030
33.38.33
17.6 Caso a execucao dos servigos nao corresponda as especificagoes estabelecidas no edital, no Termo de
os servigos podera ser suspenso ou a contratacao podera ser
0.302.0010.200
500/600
rescindida,sem prejuizo da aplicacao das sancoes cabiveis.
33.90.39
500/600
17.7 0 preco devido sera aquele vigente na data da solicitacao formal dos servigos a detentora da Ata,
VIGENCIA: 12 (doze) mese
ar da data de assinatura do contrato administrativo.
DATA ASSINATURA: 11/11/2025
17,8 Caso a detentora da Ata se recuse a receber a solicitacao de servigos, a Administracao podera reenvia-
a por meio oficial, considerando-se como recebida ap6s 24 (vinte e quatro) horas da expedicao,para todos
os efeitos legais.
PIRACURUCA-PI, em 11 de novembro de 2025
Publique-se.
cadastrais, societarias ou de representacao legal, para fins de atualizacao dos registros administrativos.
17.10 As alteracoes contratuais observarao estritamente a Lei n 14.133/2021 e demais normas aplicaveis
17.11 A detentora da Ata cabe garantir a adequada execugao dos servigos ofertados em sua proposta
espeitando integralmente as normas tecnicas da area da saude, regulamentacoes do Conselho Federal e
rancisco Marcelo Carvalho Mendes
dos Conselhos Regionais de Medicina, bem como as determinagoes da ANviSA, quando aplicaveis.
Prefeito Municipal/PMP/PI.

Piracuruca I
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA
Tendo em vista a necessidade de alteracao no corpo do texto da Portaria de
nomeacao n 313/2025, publicada em 06 de novembro de 2025, informa-se a seguinte
correcao,em virtude de erro material
Onde se le:
SARVIA KAROLINE GOMES OLIVEIRA
" Art. 1 Nomear LARISSA KESIA XIMENDES PEREIRA, brasileira, portadora do
Secretaria Municipal DE SAUDE
CPF n 063.279.713-42, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Apoio a
GERENCIADOR DO SRP PMP/PI
Primeira Infancia, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistencia Social
CONTRATANTE
Leia-se:
" Art. 1 Nor
mear LARIZA KESSIA XIMENDES PEREIRA, brasileira, portadora do
EMPRESADETENTORA
LJP SAUDE LTDA
do Município de Piracuruca-PI."
CNPJ N29.990.184/0001-66
LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TESTEMUNHAS:
CPF:
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos quatorze dias do
TESTEMUNHAS:
mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
CPF:
FRANCISCO MARCELO
Assina
CARVALHO
Prefeito Municipal de Piracuruca -PI