Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N·. 047/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ · PI. , conforme especificações técnicas do Edital, Termo de

- Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura ej ulgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 047/2025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | FORNECEDORA-MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA | FORNECEDORA-MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA | FORNECEDORA-MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA | FORNECEDORA-MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA |

| CNPJ | CNPJ | 07.197.718/0001-69 | 07.197.718/0001-69 | 07.197.718/0001-69 | 07.197.718/0001-69 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO. | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | AQUISIÇÃO DE UMARETOESCAVADEIRA COM AS SE GUINTES ESPE CIFICAÇÕES: TRAÇÃO : 4X4. CABINE: FECHADA, ESTRUTURA ROPS / FOPS. MOTOR:CNH S8000.POTENCIA BRUTA: 96 HP@2.200 RPM CAÇAMBA: FRONTAL 0.85m 3 ; TRASEIRA610mm 24'. EIXO DIANTEIRO:HEAVY DUTY (EIXO REFORÇADO) PNEUS: DIANTEIRO 12.5/80-18TRASEIRO 19.5 x24 PROFUNDIDADEDE ESCAVAÇÃO: 4,51 mSIS TEMA HIDRAULICO: 121 Vmin. FORÇA DE DESAGREGAÇÃO: CARREGADEIRA 4.913 KgFORÇA DE ESCAVAÇÃO: BRAÇO DA CAÇAMBA TRASEIRA 5.141 Kg. ALTURA DE CARREGAMENTO: CAÇAMBA DIANTEIRA 3,47 m.PESO OPERACIONAL: 7.488 Kg STD Marca: CASE · Modelo: 580N STO | UND | 1,00 | R$ 424.900,00 | R$ 424.900,00 |
| TOTAL GERAL: | TOTAL GERAL: | TOTAL GERAL: | 1 | | R$ 424.900,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz - PI, 16 de dezembro de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA D!; REGISTf!O DE PREÇOS N· 049/2025 PREGAO ELETRONICO SRP N· 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 139/2025- Santa Luz -PI

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. na Avenida Getúlio Vargas, n° 163, Centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000, o Município de Santa Luz - PI, representado por Arquei Alves Pereira, inscrito no CPF sob nº 700.959.573-91 , Prefeito Municipal e as empresas qualificadas abaixo, jurídico se legais, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 049/2025, para o REGISTRO DE PREÇO , Nº 049/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 139/2025, RESOLVE REGISTRAR os preços da empresa e quantidade cotada, atendendo as condições do edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nana Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

- 1.1 . REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS EDUCACIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ.
- 1.2. A administração ou Gerenciamento da presenta Ata ficara a cargo da Prefeitura municipal ou Secretaria Demandante.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 |

| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO | JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO | JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO |
| CNPJ | CNPJ | 12.001.044/0001-15 | 12.001.044/0001-15 | 12.001.044/0001-15 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO. | QUANT. | 1 VALOR TOTAL |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

731

| 1 | KIT PROFESSOR 1MOCHILA PARA NOTEBOOK ,AGE NDA PERMANENTE PERSONALIZADA COM ALT OACABAMENTO,1GARRAFA TÉRMICA PARAAGUA PERSONALIZADA, 1 CADERNO 1MATERIA,1APAGADOR,1ESTOJO TIPO NECESSAIRE PERSONALIZADO, 2PINCEL PARA QUADRO BRANC0,2 CANETA, 2LÁPIS, 1 GRAFITE ,2BORRACHA, 2MARCATEXTO, 1KIT REGUAGEOMÉTRICA Marca: OIVERSO -Modelo: KIT DOCENTE | UND | 250,00 | R$ 330,56 | R$ 82.640,00 |

| 2 | KIT ESCOLAR01 - EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTENDO: 01 AGENDA ESCOLAR 1 CADERNO DE DESENHO 01 CAIXA DE MASSA DE MODELAR 01 CAIXA DE LÁPIS DE COR 01 CAIXA DEGIZ DE CERA 01 CAIXA DE CANE TINHAS PINTURA,01 PINCEL Nº 24 01 TESOURAE SCOLAR02TUBOS DE COLA01 COPOTREINO 01 PACOTE DE LENÇO UMEDECID001 KITDENTAL01 AVENTAL01 ESTOJO ESCOLAR Marca: DIVERSO- Modelo: KIT PEDAGÓGICO INFANTIL | UND | 300,00 | R$270,27 | R$ 81 .081,00 |
| 3 | KIT ESCOLAR03- ENSINO FUNDAMENTAL- MENOR (1º AO 5º ANO ): 01 AGENDA ESCOLAR, 02 CADERNOS BROCHURÃO 01 CAIXA DE MASSA DE MODELAR 01 CAIXADE LÁPIS DE COR 01 CAIXA DE GIZDE CERA 01 CAIXA DE CANETINHAS 01 RÉGUA E SCOLAR 01 ROLINHO DE PINTURA 01 PINCEL Nº 24, 01 TESOURAE SCOLAR, 02 TUBOS DE COLA, 01 APONTADOR, 02 BORRACHA,01LÁPIS GRAFITE01 ,01 GARRAFINHA PARA ÁGUA, 01 ESTOJO ESCOLAR Marca: DIVERSO- Modelo: KIT ESTUDANTE FUNDAMENTAL! | UND | 300,00 | R$ 212,88 | R$ 63.864,00 |
| 4 | KITE SCOLAR04- ENSINO FUNDAMENTAL- MAIOR (6º AO 9º ANO), CONTENDO:01 CADERNO DE DESENHO 1OCADERNOS BROCHURA01 CAIXA DE LÁP ISDE COR 01 CAIXA DEGIZ DE CERA 01 CAIXA DE CANETINHAS 01 RÉGUA ESCOLAR01 PINCEL N' 12 01 PINCEL N' 18 01 TESOURAE SCOLAR 02TUBOSDECOLA01 APONTADOR02 BORRACHAS 01 LÁPIS GRAFITE 01 CANETAS AZUL01 CANETA PRETA Marca: DIVERSO- Modelo: KIT ESTUDANTE FUNDAMENTAL li | UND | 300,00 | R$239,50 | R$ 71 .850,00 |
| TOTAL DO LOTE 1: R$ | TOTAL DO LOTE 1: R$ | TOTAL DO LOTE 1: R$ | TOTAL DO LOTE 1: R$ | TOTAL DO LOTE 1: R$ | 299.435,00 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR

- 3.1. O Órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI ou a Secretaria Demandante.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1 . Durante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1.1 . apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.1 33, de 2021; e
- 4.1 .3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

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