gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 175/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): EUSIRENE DE OLIVEIRA SILVA.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC. DE SAÚDE BUCAL.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.203 4.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: PV TITARAS, S /N, ZONA RURAL, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

lllo!ConslniridollMIIMlislúo

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 176/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): MARIA DE NAZARÉ SILVA DE AMORIM.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para oex ercício da função de TEC. DE ENFERMAGEM.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDA DE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

VL BOA HORA, 385, ZONA RURAL, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R $ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 1 0 de outubro de 2025

MUNICIPI Q DE Assinadodeformadóg<al porMUNICIPIODE PORT0:06554 POIITC>0655441<000149 Oados:2025.1 1.0S 414000149 llfül-0300'

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 178/2025

Contratado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ATENDENTE.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE: 10.301.0020.2 034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

PV TITARAS, S /N , RURAL, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Assinado de MUNICIPIO formadigitalpor DE MUNICIPIO DE PORTO,!655441 4 PORT0:0655 000149 441 4000149 Dados:2025.11.05

11 : 42:42 -03'00'

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 177/2025

Contratado(a): ANA VANESSA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX. DE SERV. GERAIS.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE: 10.301.0020.2 0 34.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: PV TITARAS, S /N , ZONA RURAL, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

MUNICIPIQ DE PORTO:06554 Dad0<2025.11.05 414000149

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Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.50/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.664.909 MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº: 59.664.909/0001 -97

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 50.

VALOR: R$ 21.252,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barcas PI, em 08 de maio de 2025.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 67.51/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PREGÃ O ELETRÔN ICO N º:

041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: RENATO FERNANDES CARVALHO 00466459343, CNPJ Nº: 46.493.438/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 51.

VALOR: R$ 22.770,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSIN ATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO Nº: 67.52/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

54.264.079 THIAGO DIAS BARBOSA, CNPJ Nº: 54.264.079/ 0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 52.

VALOR: R$ 24.288,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO N º:

67.53/2025

PROCESSO N º: 085/2025

PROCEDIMENTO Nº:

041/ 2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º: 041 /2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 53.580.455 ROMARIO ARAUJO RODRIGUES, CNPJ Nº: 53.580.455/0001 -90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 53.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / lCMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

VIGÊ NCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA N° 664/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; e em atenção ao Ofício nº 86/2025/GAB/SDU-LESTE (Processo Administrativo SEI nº 00082.002456/2025-47), RESOLVE conceder GE-5 (Servidor Horário Especial), ao servidor PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA , CPF nº 160.857.***-**, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.017745/2025-35; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 01/08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA R.F.C. CARVALHO LTDA., CNPJ: 13.912.374/0001-25; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MOTOCICLETAS TIPO VIATURA, MODELO TRAIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS; AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; PROJETO/ATIVIDADE: 19001.26125.0003.2.816 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR: R$ 307.200,00 (TREZENTOS E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: RÔMULO FALCÃO COSTA CARVALHO.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 2025

Aos quatro dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco, (04/12/2025), as 17:30
hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da
Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins
de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva. Jose Silva do
Nascimento, Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calixto Neto e Jose Servio Martins
Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de.
vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a Segunda Secretaria, Galbi
Pereira da Silva, que proceda a leitura da ata da ultima sessao ordinaria, para aprovacao
dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE foram apresentados os Projetos de Leis
N273/2025 que dispe sobre alteracao de Lei Municipal n 202/2021, que institui o
Programa de Apoio de Estudante Universitario -- PAE, no Município de Francinopolis, e
da outras providencias; Projeto de Lei N274/2025 que institui o Programa de Beneficio
Fiscal REFIS, no Município de Francinopolis-PI; Projeto de Lei N275/2025 que autoriza
o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens inserviveis do Município
mediante leilao publico; Projeto de Lei N276/2025 Dispoe sobre autorizagao de
concessao de abono excepcional para os profissionais da educacao publica em efetivo
exercicio na Rede Municipal de Ensino Basico de Francinopolis-PI e da outras
providencias ambos em regime de urgencia. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha
questionou a necessidade de urgencia dos Projetos. O Vereador Pedro Ferreira Calixto
Neto ressaltou a importancia dos Projetos, porem afirmou nao compreender a necessidade
de urgencia, alem de apontar duvidas sobre o Projeto de Lei N273/2025 que dispoe sobre
alteracao de Lei Municipal n 202/2021, que institui o Programa de Apoio de Estudante
Universitario -- PAE, no Município de Francinopolis, e da outras providencias, se o
Projeto abrange aqueles que cursam ensino tecnico, pois o texto da Proposicao nao deixa
claro isto. Alem de sugerir mudangas na selegao que poderia ser feita da menor renda para
maior. A Senhora Presidente afirmou que a proposicao aumentara o numero de
beneficiados de 50 para 80, que seguira o protocolo de apreciacao em regime de urgencia
que os Parlamentares teriam ate a proxima sessao para analisar e sanar possiveis duvidas
e apos a discussao o Projeto sera posto em votacao. Logo apos, foi apresentado o Projeto
de Lei N002/2025 que institui, com carater programatico, a Politica Municipal de
Mobilidade e Acessibilidade Urbana para Pessoas com Deficiencia (PCD) e outros
cidadaos com mobilidade reduzida, e da outras providencias, de autoria dos
Parlamentares: Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins de Moura, Marcia Beatriz
Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, substitutivo ao Projeto de Lei N001/2025,
de 28 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto, que visa
instituir a Politica Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Francinopolis.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 116/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 580/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.006312/2025-23), resolve Tornar sem efeito a nomeação de Elivanda Regina Sousa Oliveira, CPF nº 421.048.***-**, constante na Portaria nº 065, de 22.01.2025, do cargo de Chefe de Secretaria de Diretoria da FMS (GAH-FMS), Símbolo DAM-2, na Diretoria de Compras Públicas (DCP), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX-CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como FARMACÊUTICO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado:

Luis Arthur de Morais Oliveira - CPF nº 078.276.433-96

Valor:

R$ 3.193,36 (três mil e cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos).

Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

OI de Abril de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz

Prefeita Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 010/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1: PÃES, BOLOS E SALGADOS - Valor Referência : R$: 137.542,00

Fornecedor

Valor Total

58.135.334 DARCI ANA MARCIA ALENCAR ALVES OLIVEIRA

R$ 137.512,00

Situação

Lote 0002 - Lote 2 - REFEIÇÃO - Valor Referência: R$: 126.000,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

R$ 125.940.00

Homologado em 28/04/2025 10:31 :14 Por: Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

PREGAO ELETR NICO SRP Nº 012/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E DE FORMA PARCELADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO PI.

CERTIDÃO

Certifico que o aviso acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para oonhecimento geral, sendO encaminhado para publicação nesta mesma data.

S.Creürio de Admlnlstraçlo

PUBLIQUE-SE

Novo Santo Antônio - PI, 28 de abril de 2025.

Nathálla Araújo Santos Ribeiro Cavalcante Pregoeira
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.652/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora LARISSA GON -ÇALVES MENDES DE CARVALHO DO RÊGO MONTEIRO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERE -SINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora LARISSA GONÇALVES MENDES DE CARVALHO DO RÊGO MONTEIRO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Zé Neto (MDB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 18 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0921/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Elizete Pereira Miranda Assessor Parlamentar AP-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Água Branca
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

06.554.760/0001-27

, ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM | Indica Futuro | | |

| | | 2026 | 2029 |

Objetivo:

PAssegurar a continuidade de serviços essenciais diante de imprevistos;

Proporcionar flexibilidade orçamentária para o gestor municipal;

Minimizar impactos financeiros de situações de emergência;

Justificativa: A Reserva de Contingência é essencial para a gestão municipal, pois permite responder rapidamente a situações emergenciais e imprevistas sem comprometer programas e ações prioritárias . Sua existência fortalece a segurança financeira do município, protege os serviços essenciais da população e assegura que o planejamento estratégico do PPA seja cumprido de forma eficaz e responsáve l .

Público Alvo:

População em geral, que depende da continuidade dos serviços públicos;

Secretarias e órgãos municipais que podem ser impactados por despesas imprevistas;

Gestão municipal, que precisa manter equilíbri o fiscal e flexibilidade fi nanceira .

Estratégia: Destinar um percentual da receita corrente líquida do município para a reserva de contingência;

Garantir recursos disponíveis para despesas emergenciais e imprevistas;

Regular a utilização mediante autorização legal e controle orçamentário rigoroso;

Monitorar e ajustar periodicamente a reserva conforme o cenário fiscal do município.

Restrição:

Gestor:

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.600.000,00

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 1.600.000,00 | 2027 1.680.000,00 | 2028 1.764.000,00 | 2029 1.852.200,00 | TOTAL 6.896.200,00 |

| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |
| fncllcl Recenl8 | fncllcl Futuro | Pmllloda Evaluçio dos lndlcaclorN por Exerclclo | Pmllloda Evaluçio dos lndlcaclorN por Exerclclo | Pmllloda Evaluçio dos lndlcaclorN por Exerclclo | Pmllloda Evaluçio dos lndlcaclorN por Exerclclo | |
| fncllcl Recenl8 | fncllcl Futuro | 2026 | 2027 | 2026 | 2029 | |
| 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | |

TOTAL DOS PROGRAMAS:

PPA Ciclo: 2026

á 2029

| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| 166.000.000,00 | 1 174.300.000,00 1 | 1 183.015.000,001 | 192.165.750,00 | Tml 715.480.750,00 |

JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR: 9 ªº 2648 9

JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 980.264.883-34

Lida - Software

Fiorilli se

JHS DOS SANTOS SOUSA CONTADORA CRC PI 011822/0 CPF: 025.487.463-05
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

C.N. P . J :

06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

... ORGAO:

UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA : 02.09.02-FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ~O

ESPECIFICAÇÃO

! CÓDIGO

ELEMENTO

Página : 19
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DESÇO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ:

01.612.611/0001-53

Período: JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$ 1,00

RECEITAS

REALIZADAS

RECEITAS

Receita de Capital Alienação de Bens Móveis

PREVISio

ATUALIZADA

SALDO A

REALIZAR

(c) · (a-b)

| | 1 DOTAÇÃO | 1 DESPESAS | 1 DESPEDAS | DESPESAS | DESPESAS | PAGAMENTO | SALDO |

| DESPESAS | I ATUALIZADA | I EMPENHADAS | I LIQUIDADAS | PAGAS | INSCRITAS EM | DE RESTOS | A PAGAR |
| DESPESAS | 1 (dl | 1 (el | 1 | (f) | 1 PROCESSADOS | (g) | (hl•(d-el |

| Despesas de Capital | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| Inversões Financeiras | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

Exercício

Anterior

Exercício

Atual

(j) · (Ib-(IIf

IIg)))

SALDO ATUAL

(k) · (IIIi-IIIj

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR (III)

FONTE : Sistema .. . .. :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 01/08/2025,

14: 39: 03

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 460 . 815.693-49

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808.809.323-68

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2025

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO

CPF : 025.018 . 583-01
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

536
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De paJeu DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
CNPJ:06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
Portaria

opiaui/portal
. 035/2025
de 06 de Janeiro de 2025.
Portaria N 004/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA
CHEFE DE DIVISAO
CONTROI
Secretaria
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí,ESTADO DO Piauí,no
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE:
MOURA
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Municipal, o Sr. Euler Clementino Santos, portador do CPF: n0,001.487.203-07 e RG n 2.177.929
SOLVE
- NOMEAR o ScnhOr CANDIDO JOSE RODRIGUE
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposicoes em
sao de Divisao
contrario
de Pajeu do Piauí-PI
data de sua
Publica-se, Regis
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro-de2025
Art.
o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario..
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPA
JANEIRO DE 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Ams
Daloan Goncal
Carvatno
nnd
Prefelto
ianicipal
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOSNUNES
Numerada, registre
Prefeita de Santa Cryz do Piauí
Gestao20252028)
Secretario Municipal de Pianejamento e Administracao
Ciente em:03/0F/20q 5

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de paJeu dO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
de 06 de Janeir.

DE PROTECAO AOS DIR
CRIANCAS
ADOLESCENTES
IUNICIPA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLVE:
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas
Município de Pajeu dc
Municipal,
de Sousa, portadora do RG/CPF n 013.297.053-86 -SSP/PI, pa
RESOLVE
e Recursos Hidricos, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Art. 1 : NOMEAR a Senhora LUCINEIDE FIRMINA DA SILVA
010818583/
contrario.
s/n, centro, em Pejcu do Piauí (PI), para o car
rdenadora
Social c Cidadania de P
entra em
tos retroativos a 02 de Janeiro de 2025.
GABINI
JANEIRODE 2025
Art.3-Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Gabinete do Excelentiss
enhor Prefeito de Pejeu do Piauí, Estado do
Piauí, em06 de Janeiro de 2025, ano 31 de fundagao de Pajeu do Piauí.
Carvaho
(Gestao 20252028)
taria, neste
Secretario Mu
Ciente em:03/01/20.2 5
Qugin bernandino d Sousa

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.040815/2025-30. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 99.210,00 (NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°3.394 E 3.391 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 43/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025


DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Abre no orçamento vigente créd ito adidona/ suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo. Fica a be rto no orçame nto vigente , um cr édito adici onal na i mportâ nc ia de RS5 . 581 . 755 , 80 di5tribuido5 a 5 5eguin te5 dotacõe5 :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

| 01 | 01 00 | CÂ MARA MUNICIPAL | | | |

| | | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁ RIAS· CIVIL Roour806 não Vlnc:ul&doe de Impostos Não se aplica | 15.350,00 F.R. : 1 500 | 00 |
| | 12 | 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA ReclJl'$0$ não Vinculados de lmPOSIOS Nao se aplica | 5.000,00 F.R. : 1 500 | 00 |
| | 18 | 01.031.0001.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&Ct.lrsos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 20.000,00 F.R. : 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃ OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃ OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃ OE PLANEJAMENTO | |
| | 32 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rooursos não Vinculados de Impostos Nao se apliea | 68.000,00 F.R. : 1 500 | 00 |
| | 33 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 900 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS RCOUl'$0$ não Vinculado$ de lm~to, Nã o se aplica | 74.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

5.581. 755,80

06.554.380/0001-92 Exercício: 2024
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

JOAQUIM PI!
REFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI
Portaria N 081 / 2025
Portaria N 076 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO
n0 uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101,item II, da Lei Organica
Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei
Municipal,
Organica Municipal,
RESOLVE:
ReSoLve
Art. 10- Nomear Flavio Fortes Albuquerque, portador do CPF
Art. 10 - Nomear Rayson Araujo Lopes, portador do
CPF
665.xxx.xxx-00, para exercer a fungao de Departamento de Limpeza
Publica, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos da
vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Joaquim
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Pires.
Art. 2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI, em O2 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
Deyvisol
Cru
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Qro
Flovio Jerl de olhnou
Rayson Araujo Lopes
Flavio Fortes Albuquerque
CNPJ06.554.208/0001-39
n Pires CEP: 64.170-000Fone86)360-1341
NJ06.554.208/000i-39Rua Doroteu Sertao.560*CentroJo0

JOAQUIM PI!
REFEITURA MUNI
Portaria N077/2025
EFEITURA
Portaria N088/2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear Messias Orlando Aceno dos Santos, portador do CPF
Art. 1o- Nomear Edgar Oliveira Sales, portador do CPF 341.xxx.xxx-63,
para exercer a fungao de Coordenadoria da Defesa Civil, vinculada a Secretaria
Municipal de Obras e Servigos Publicos da Prefeitura Municipal de Joaquim
Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
as disposigoes em contrario.
REgIStre-SE, pUblIque-SE e CumpRA-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI, em O2 de
janeiro de 2025.
Deyvison gongalves Cruz
Dey
Prefeito Municipal
Ciente: Eligor
Clivino Sek.
iente
do0serto
Edgar Oliveira Sales
NiJ06.554.208/0001-39Rua Doroteu Sero.560*CentroJoaquimPiresCEP64.170-000Fone86)360-1341
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| 04.02.00- FUNDO MAN .DES.EDUC .BÃS.VAL .PROF .EDUCAÇÃO 12-EDUCACAO 365- EDUCACAO INFANTIL |

··"';;f{I·

C.N.P.J: Ol . 612 . 611 / 0001- 53

ANEXO GERAL

05.01 . 00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

E IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

A ç Ão

0002-GESTÃO

ADMINISTRATIVA

2 . 034-Manutenção do Serv.

Básico de Saúde

4 . 4.90.52- Equipamentos e Material

INº

EmplData

Tipo

Permanente

I ncorporáveis

Uso Comum

Restos a

Pagar 1

111 - 111 1 1

I VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUI SIÇAO

I Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA

DE EQUIPAMENTOS.1 152030131/ 0S IORDINÁRIO

!Acesso: 001492

11.001, 00

Dt.Pagamento: 31/ 05

Valor pago:

11.001, 00

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUIDIÇAO

DE MATERIAL

1 PERMANENTE D ESTINADOS A SECRETARA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

11840111 02/071 ORDINÁRIO

!Acesso: 002518

Dt.Pagamento : 19/ 07

10 . 045,00

Valor pago:

10.045, 00

Total da Dotação

21.046, 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

www . simple sinformatica.com

Total da Dotação

438 . 200,00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC -

7412 PI-MA

Página: 13
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 12/05/2025

ld:0047F25D1876FC2E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 013/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1: Servl5'2& de borracharia - Quantidade: 760 - Valor Referência: 193.945 1 00

DA PIPA

| liam | Produto | Fomecactor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | 1 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | REMENDO DO PNEU GRANDE DO TRATOR | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 15 | 400,00 | 6 .000,00 | N/C |
| 0002 | REMENDO DO PNEU PEQUENO DO TRATOR | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 16 | 55,00 | 880,00 | N/C |
| 0003 | REMENDO DO PNEU PATROLIA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 15 | 400,00 | 6 .000,00 | N/C |
| 0004 | REMENDO DO PNEU GRANDE DA ENCHEDEIRA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 14 | 430,00 | 6.020,00 | N/C |
| 0005 | REMENDO DO PNEU GRANDE DA RETROESCAVADEIRA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 13 | 380,00 | 4 .940,00 | N/C |
| 0006 | REMENDO DO PNEU PEQUENO DA RETROESCAVADEIRA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 13 | 100,00 | 1.300,00 | N/C |
| 0007 | REMENDO DO PNEU DA CAÇAMBA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 20 | 80,00 | 1.600,00 | N/C |
| 0008 | REMENDO DO CAMINHÃO PIPA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 20 | 80,00 | 1.600,00 | N/C |
| 0009 | REMENDO DO PNEU DO ONIBUS ESCOLAR | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 40 | 80,00 | 3 .200,00 | N/C |
| 0010 | REMENDO DO PNEU DA ESTRADA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 30 | 60,00 | 1.800,00 | N/C |
| 0011 | REMENDO DO PNEU DA AMBULÂNCIA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 30 | 60,00 | 1.800,00 | N/C |
| 0012 | REMENDO DO PNEU DA VAN | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 50 | 60,00 | 3 .000,00 | N/C |
| 0013 | REMENDO DO PNEU DASAMU | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 30 | 55,00 | 1.650,00 | N/C |
| 0014 | REMENDO DO PNEU DA MOTO | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 50 | 25,00 | 1.250,00 | N/C |
| 0015 | REMENDO DO MICRO-ÔNIBUS | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 50 | 70,00 | 3 .500,00 | N/C |
| 0016 | REMENDO DO PNEU CARROÇA DO TRATOR PEQUENO | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 60 | 60,00 | 3.600,00 | N/C |
| 0017 | REMENDO DO PNEU CARRINHO DEMÃO | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 65 | 20,00 | 1.300,00 | N/C |
| 0018 | REMENDO DE PNEU DO GOL | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 45 | 35,00 | 1.575,00 | N/C |
| 0019 | LUBRIFICAÇÃO DO TRATOR | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 20 | 200,00 | 4 .000,00 | N/C |
| 0020 | LUBRIFICAÇÃO DAPATROLIA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 15 | 3 .800,00 | 57.000,00 | N/C |
| 0021 | LUBRIFICAÇÃO DA ENCHEDEIRA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 15 | 3 .800,00 | 57.000,00 | N/C |
| 0022 | LUBRIFICAÇÃO DA CAÇAMBA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 16 | 160,00 | 2.560,00 | N/C |
| 0023 | LUBRIFICAÇÃO | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 16 | 160,00 | 2 .560,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Paulistana
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/02/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 122.946.732,02 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 119.739.725,22 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 116.574.197,22 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Totalcom Pessoal • DTP | 60.106.548,78 | 51,56 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e lll, art. 20 da LRF} - <%> | 62.950.066,50 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 59.802.563,18 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso n do §1°do art. 59 da LRF) • <%> | 56.655.059,85 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚOADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 9.007.295,39 | 7,52 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 143.687.670,26 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 26.342.739,55 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 2.o54.738,16 | 1,72 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 19.158.356,o4 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 8.381 .780,77 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERC(CIO)

-4.950.001 ,91

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

1.315.076,44

l'IEmlO IIIJNICIPAL

SB:.MUN.IIERli,\NÇA.S

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.25.29.1234), PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

E NÃO
Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATNO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATNOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO AnJAUZADA (a) | RECEITAS REAUZAllAS (b) | SA1JlO ARRAUZAR (c)•(a-b) |

| RECEITAS DEAIJENAÇÃO DEATIVOS (1) | | | | | 3S6.S51,SO | 0,00 | 356.5S1,S0 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 204.424,00 | 0,00 | 204.424,00 |
| Receita de Alienaçio de Bens Imóveis | | | | | 152.IJJ,SO | 0,00 | 152.133,50 |
| Receita de Alienação de Bens Intangivcis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DBSPl!SAS | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DBSPl!SAS BMPBNlfADAS (e) | DBSPl!SAS LIQUIDADAS | DBSPl!SAS PAOAS (Q | INSCRITASEM RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS | PAOAMl!NIOS DBRESTOS APAOAR (1) | SA1JlO (b)•(ck) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 132.607,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 132.607,SO |
| Despesas de Capital | 132.607,50 | ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 132.607,SO |
| Investimentos | 132.607,S0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 132.607,SO |
| lnVCBÕc! FlDIDCeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Airortização da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdl:ncia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| | | | | | | | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SAIJlOFINANCl!IIWAPUCAR | | | | | 2023 (ij | 2024 (i) • (lb - (llfHJa)) | SA1JlO A1UAL (k)•(llli+111J) |
| VALOR | | | | | 000 | 0,00 | 000 |

Nota: Durante o exerclc:io, 10mente as despesas liquidadas sio comidendu wcutadas. No enccmuneato do exm:lc:io, udespesu oio liqukladas intcriW em restos· pegar oio procelllldos sio tambmicoasidendu cxecutadas.Dc:s.sai>rma,paramaiortraospar6x:ia,udespc:sueucutadascstlosegtep;lascm:

. ■) Despesuliquidadas, comidcndu aquduc:mqucbouvcaentregadotmterialou serviço. nostfflDOldo art. 63 da Lei4.320/64;

. b) Despesas erq,enbadaJ ma Dlo liquidadas, imcritas cm Resto, a Pagar alo proccssadoa, comidcndu liquidadas no cnccmmcmo do exerclcio, por i>rça do 111.35, inciso li da Lei 4.320/64.

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

200.083.923-1S

PREIBITO MUNJCIPAL

ADAIL FERREIRA UMA NETO

201.143.203-06

CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1239], PREFEm.JRA MUNICIPAL DE PORTO

AIRTON DE PAIVA SALES JUNIOR

04S.999.843-96

SEC.MUN.DE FINANÇAS

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.446.013-72

CONTADOR CRC-Pl 4.173/0-3
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

456
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO: 010/2025.
GABINETE DO PRESIDENTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2025.
DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.
PROCEDIMENTO LICITATORIO: 010/2025.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATADO: 52.174.O01 NAKELLSON LOPES SANTOS (NOME FANTASIA 5X5
SERVICES), CNPJ 52.174.001/0001-56.
OBJero: Contratacao de empresa para prestagao de servigos de alimentagao e
RATIFICO, o presente Pro
o Administrativo (PA), na modalidade dispensa de Licitação
manutencao do portal da transparencia da Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do
n. 010/2025, que tem como objeto a contratacao de emp
sa para prestacao de servicos
Piauí.
de elaboragao de folha de.
mento e servigos de apoio
VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e,quatrocentos) reais.
jstrativo e transmissao de
VIGENCIA: ate 31 de dezembrode 2025.
sagres folha para a Câmara
ado do Piauí, tendo como
contratada a empresa SERVITEC c0NTABILIDADE, CNPJ 20.294.806/0001-47, no
FONTE DE RECURsOS:Recursos proprios (repasse do exe
valor mensal de R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos) reai
l6P global de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil) reais
Patos do Piauí (PI), 14 de janeiro de 2025
AOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
RESIDENTE DA Câmara MUNICIPAI
PRESIDENTE DA Câmara Municipal

TERMO DE RATIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 011/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:011/2025.
PROCEDIMENTO LICITATORIO: 011/2025.
CONTRATADO: SERVITEC CONTABILIDADE, CNPJ n. 20.294.806/0001-47.
OBJETo: Contratagao de empresa para prestacao
RATIFICO, o presente Pec
soAdministrativo (PA),namod
lidade dispensa de Licitação
io de servigos de elaboracao de folha de
n.o 010/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para prestacao de servicos
pagamento e servicos de apoio admmistrativo e transmissao de sagres folha para a
de sistemas informatizad.
Scontracheque on-line e
Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí..
sistema de folha de pagament
artipal de Patos do Piauí,
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00(quarenta e dois mil) reais
melhoramento do portal
parencia para a Car
Estado do Piauí, tendo
VIGENCIA: ate 31 de janeiro de2025.
ocont
empre
CH TECHNOLOGY, CNPJ
FONTE DE RECURsOS:Recursos proprios (repasse do exec
52.438.219/0001-70,
alor mensal de R$2.500,00do
fil e quinhentos reais) e
valor global de R$ 30,000,0
ibo
lle

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

363
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
i, no uso de suas atribuigoes
Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 DAnIelsOn AlmeIdA SOusa TOmaZ, CPF:045.
Art. 19 JOSe Juvenal DA siLVA, CpF:
-39, para exercer
Humanos da Prefeitura de Urucu
Art.2 Esta Portaria entr
em vigor na data
efeitos
iro de 2025
etroage
mes de janeirc
SecretAriO de gOvernO
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
unio
PrefeIto de Urugui-pI
Numerado, registrado e.
Municipios,
circulou
Municipios,
Edigao
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
ECRETARIA Municipal DE GOVERN(
Portaria N9 052/2025/SEGOV
Portaria N? 049/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso
PAL DE URucui, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
s atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 LUIS CARLOS DE
SOUSA SILVA,CPF
de Asse
de Chefe de Divisao, junto ao Gabinet
da Prefeitu
de Urugui.
Art. 2e Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
e seus efeitos
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicag
gundo dia do mes de janeiro de 2025
refeito Municipal de Urugui
setimo dia do mes de janeiro
do mes de janeiro
de dois mi
Luis Augusto Per
Secretario de governo
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Oficial dos
Municipios,Edigao
egistrado e publicado a presente porta
rio Oficial do
Municipios,
Edigac
que circulou no dia
circulou
de 2025.
_de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 - GABS-STRANS. CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STRANS, COMO CONTRATANTE, EO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE DO DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINF. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - STRANS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.318.116/0001-07, com sede na Av. Pedro Freitas, 1227, Vermelha, Teresina, Piauí, neste ato representada por seu Superintendente CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, portador(a) da Cédula de Identidade nº *.*01.143 SSP-CE, inscrito (a) no CPF sob o nº ***.427.913-**, Matrícula nº 67.578, tendo em vista a necessidade de se atender a Portaria SENATRAN Nº 461, DE 18 DE JUNHO DE 2025 ( 12691136 ), constante no Processo SEI nº 00077.014151/2025-73 , resolve apostilar o Contrato nº 05/2021 de adesão ( 12691205 ) para prestação de de serviços especializados de tecnologia de informação sistema de notificação eletrônica - SNE, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem por objeto o reajuste dos valores para acesso aos sistemas e subsistemas administrados pela SENATRAN, conforme a Portaria SENATRAN Nº 461, DE 18 DE JUNHO DE 2025 ( 12691136 ), para atualizações e alterações, conforme a nova tabela de valores para os serviços. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, Publicado em: 18/06/2025, Edição: 114-A , Seção: 1 - Extra A , Página: 2. O contrato Nº 05/2021 tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA SERPRO, dos serviços de Processamento de Dados relativos a notificação eletrônica de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrô -nica - SNE do Denatran, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato original e demais alterações, não expressamente alteradas por este Termo. Teresina- Piauí, 20 de agosto de 2025. Carlos Augusto Daniel Júnior, superintendente. Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, CONTRATANTE.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.015312/2025-08, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MASTER DISTRIBUIDORA (F VASCONCELOS CRUZ-EPP), CNPJ Nº 14.800.952/001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF2574. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 116/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: FERDINAN VASCONCELOS CRUZ.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

110

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 52/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A):

JOSÉ ALMI PEREIRA DA SILVA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Vigia, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.525,00 (Mil quinhentos e vinte e cinco)

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com inicio em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI , 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 53/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A):

ROGNER PARAGUAIO DA SILVA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Vigia, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI , nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE CURIMATÁ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 54/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A):

VITOR SILVA DOS REIS

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Vigia, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI , nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporár ia de excepcional interesse público .

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.

ld:0471C3AE174AASFS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 55/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A):

THIAGO LIONEL RODRIGUES

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.