Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

FRONIEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-0S

/Jtt. Landri Sales, 454

= • (Oxx89) 3454-1349

TE LEF AX:

(Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000 =

FRONTEIRAS- PIAUÍ

CONTRATO Nº:

001/2025

PROCESSO Nº:

001/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS- PI

CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE JNDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE, EMPRESA PARA PRESTAÇÃO pE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GESTAO PÚBLlCA PARA O MUNICIPIO DE FRONTEIRAS -Pl

VALOR:

R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, III, ALÍNEA "E" DA LEI 14.133/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

06 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Fronteiras P~ 06 de janeiro de 2025

ld:OCCS6469000FB6B4

FRONIEIRAS

/ltt. Landri Sales, 454

= • (Oxx89) 3454-1349 (0xx89) 3454-1224 FRONTEIRAS-PIAUÍ

TE LE FAX:

CEP 64.690-000 =

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001 /2025, na modalidade Jnexigibilidade nº 001/2025, que tem como objeto Contratação de assessoriajuridica especializada em gestão pública para o Município de Fronteiras - P~ tendo com empresa contratada LUIS VITOR SOUSA SANTOS -SOCIEDADE JNDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/ 0001-85, com o valor de R$ 12.000,00 ( doze mil reais) mensais.

Fronteiras - P~ 06 de janeiro de 2025

SECRETARIA DE

ADIIIIIISTllAçAO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

O MUNICiPIO DE LAGOA DO PIAUi, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJnº 01.612.593/0001-74, através de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria nº 022/2025, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso li , da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios .

Valor Estimado da Contratação : Lote 1 -R$ 33.223,52 (trinta e três mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos); Lote li R$ 16.117,40 (dezesseis mil centos e dezessete reais e quarenta centavos).

Data da sessão: 24/01/2025.

Link:

Horário da Fase de Lances: das 08:30hs às 14:30hs.

Lagoa do Piauí , 20 de janeiro de 2025.

d~oRibeiro Prefeito Municipal

Documento ilnin;,do diPta1mente

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GUILHERMEWENOELALWSPESSOA

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Oata:20/01/202512;37;1«1300

veriliqueemhttps:J/villidar.iti.gov.br

Guilherme Wendel Alves Pessoa Agente de Contratação

FRONIEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-0S

/Jtt. Landri Sales, 454

TE LEF AX:

(0xx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

= FRONTEIRAS- PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da lei 14.133/2021 e suas alterações,HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Jnexigibilidade, que teve como vencedor aempresaLUIS VITOR SOUSASANIDS -SOCIEDADE JNDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/ 0001-85, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

G2c/«.~r'""

Eu ~ipino Ribeiro Prefeito Municipal

Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro· CEP: 64.388-000 Emafü prefeltura.lagoadopl@gmail.com · Site: www, lagoadopiaui.gov.br CNPJ: Ol,612.583/0001-74