Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

164

CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
te Contrato retroage ao dia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
Prefeitura Municipal DE BOM JeSUS
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
de qua
TACAO DE SERVICOS N 149/2025
DE AUXILIAR DE ATI
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
ervancia aos
itos lega
insculpidos na Lei Mumicipa! n: 488, de 24 de agosto de 2009, Lei Municipal481 de 23 de junho de
DA SILVA IRENE
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituicao
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Federal
0 Município DE BOM JESUS-Piauí, j

n041,Ce
a publica,inscrita no CPF sob on
CLAUSULA NONA- FORO
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litgios
Centr
ica eleito o foro da
.943.10
administrativa, com renuncia de qualquer ouro por mais privilegiado que possa ser.
que se regera pelas clausulas seguintes:
a de assim have
erem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
e CADXaLiAR BE ATVbADE eDUcadoNAre
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Nutricionista e Auxiliar de'Atividades
reiro de 2025
Educacionais em carater temporario para
ano de 2025
OLDENIA FONSECA
OLDENA FONSECA
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES
OLDENIA FONSECA GUERRA
abalho, objeto
Contratante
presente
contrato;
disposto na Clausula Te
mou
doa silua
d) colocar as disposigao da contrAraDA, instalagoes fisicas necessarias.
MAYRA REGINA DA SILVA IRENE
Contratada
rmidade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
meira do presente Contrato
nerados neste instrumento com todo zelo, d
TESTEMUNHAS:
CPF:
adrao de assiste
colhimento do in
kaliere
CIes o Sune -
667.3$3.43- 69
nte sobre a pre
ATRIBUICAO DO CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
funcional ou deficiencia fisica.
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no.

desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para qu
ESTADO DO PIAUf
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
escolar;
CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICOS N& 150/2025.
Auxiliar na locomocao
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
da institu
io sobre quaisquer alteracoes de
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
EDUCA
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
publico interno, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
idora publica, inscrita no CPF sob on.
nto ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
da CONTRATANTE, e do outro
onstantes a escola e as secretarias especializadas.
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
Jesus-Piauí,
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
Ensino Fundamental I;
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas;
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
Icado rieninispa'e editalar d2/Anvdades
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
lvimento da crianca
DAS OBRIGACOES
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
COMPE
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
ra CONTRATADA todas
do trabalho, objeto
organizacao e manutencao deste material;
o presente contrato
Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor
na Clausula Terce
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao;
na execucao
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
d) colocar a disposigao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
II - COMPETE A CONTRATADA:
idar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
meira do prese
a clausula
Resp
abilizar-se pela recepao e entrega das criancas junto as familias,
neste instr
com tod
lo zelo, diligencia
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
cao vigent
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
ssao, comprometendo-se eticamente a manter alt
dade pelo recolhimento do imp
osto sobre servicos de qualque
Salario n2 38290611-7, Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ental estabelecido nos arts. 148 e segu
intes da
Acompanhar
om deficien
netida no
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais