Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXxxvIII

Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Piracuruca I
gabinete do prefeito
TERMO DE HOMOLOGACAO
b) Pela contratada, mediante solicitagao justificada com
tecedencia minima de 30 dias.
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N: O06/2025
17.2.A comunicagao de rescisao sera feita por correspondencia com
ROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0009982/2025
OBJETo: Credenciamento de Leiloeiro Publico Oficial para preparar, organizar, divulgar e
17.3. Em caso de rescisao, a Administracao podera convc
intermediar a alienagao de bens moveis inserviveis e/ou imoveis pertencentes ao Município de.
licitagao, respeitada a ordem de classificagao e as mesmas condigoes
18. DISPOSICOES GERAIS
demais anexos do edital.
18.1. A obrigagao de prestagao dos servigos somente
Em conformidade com o disposto no art. 71 da Lei Federal n 14.133/2021, e considerando o
resultado constante na Ata de Julgamento do Credenciamento Eletronico n0,006/2025,
18.2. Os pedidos a detentora deverao ser formalizados, com identificagao do responsavel requisitante,
devidamente lavrada pela Comissao Permanente de Licitagao, HOmologo o resultado do
e encaminhados de forma oficial ou eletronica
julgamento referente ao credenciamento em epigrafe, para que produza seus efeitos legais.
18.3. A empresa contratada devera atender todos os pedidos realizados dentro da vigencia da Ata.
Ficam, portanto, credenciados os seguintes Leiloeiros Publicos Oficiais, que atenderam
devera ser informada a Administragao imediatamente.
NOME DO LEILOEIRO/EMPRESA
SITUACAO
18.5.A Ata ecs contratos dela decorrentes
oderao ser alterados conforme as hipoteses previstas no
03 FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO HABILITADO
18.6. O Foro com
04 murILO gOncaLVEs RAmOs
HABILITADO
05DANIEL ELIAS GARCIA
HABILITADO
06 SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA
HABILITADO
Piracuruca /PI, 16 de outubro de 2025
07ERICO SOBRAL SOARES
HABILITADO
govbr
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
para habilitacao.
FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO
Os credenciados acima relacionados passam a integrar o cadastro de Leiloeiros Publicos Oficiaise
Gerenciador do SRP PMP/PI
Me forma svalos
do Município de Piracuruca/Pl, podendo ser convocados conforme a necessidade administrativa
LERA:C020726800011
eo interesse publico, observando-se os principios da isonomia, da impessoalidade e da
bados: 2028021:3444
EMPRESA DETENTORA:
economicidade.
EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Sr.EDEN GARDES GOMES IBIAPINO
CPF n 887.868.623-91.
Piracuruca/PI, 01 de outubro de 2025;
TESTEMUNHAS:
Publique-se.
Manta
TESTEMUNHAS:
Francisco Mafcelo Carva
lendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
CPF:

ESTADO DO PIAUf
Piracturuca
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0010633/2025
5-PMP/PI
Portaria n 161/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS VISANDO A FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo d
Secretario
Escolar, e da outras providencias
CONTRATADO
EGGI
COMERCIO E SERVICOS
LTDA,
CNPJ no
Município DE PIRACURUCA- PI,
icipal de
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.692.836,00
eacoes e exoneragoes,
art. 37, II da Carta Magna;
DOTACA
ELEMEN
RECURSO
CONSIDERANDO nao haver
o Tribunal
500,0004.2052
33.90.39
540/542
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 020/2024, de 16 de dezembro de 2024;
:361:0882:2898
33.38.39
RESOLVE:
10.301.0009.2030
500/600/621/635
33.90.39
Art. 1 - Nomear o Senhor CASSIANO ACACIO DA COSTA, portador do RG N 8267391
500/501/709/720
SSP/PI e CPF(MF) n 078.839.593-95, ao cargo de Provimento em Comissio de Secretario
500
Escolar - Lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Patos do Piauí-PI
500
26.782.0023.2054
33.90.39
500
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
VIGENcIA:12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DATA ASSINATURA: 23/10/2025
PIRACURUCA-PI, em 27 de outubro de 2025
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Em O1 de c
utubro de 2025
Jooquna tpesds Ru Ne
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Muhicipal/PMP/PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais