Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

392
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
EDUCACAO
Prefeitura DE
EDUCACAO
Prefeitura DE
Secretaria Municipal
LUZILANDIA
Secretaria Municipal
LUZILANDIA
de Educacao
AGORAETRABALHO
de Educagao
AGORAE TRABALHO
ANEXO VI - DECLARACAO DE GRUPO FAMILIAR
ANEXO IV - DECLARACAO DE RESIDENCIA
portador(a) do CPF no
e RG/CIN no
, residente
Insctito(a)
e domiciliado(a) na Rua
no RG/CIN No
portadora) do CPF n
Bairro
na cidade de
DECLARO, sob as penas da Lei, e para fins de atendimento das disposigoes do N0,002/2025 -
Estado
CEP
DECLARO, para os devidos fins de direito e
ABERTURA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA 2025 DE LUZILANDIA-PI, 27
conform
sso seletivo do edital N 002/2025-ABERTURA DO PROGRAMA
DE FEVEREIRO DE 2025 do recadastramento das bolsas conforme LEI Municipal N 66,
BOLSA UNIVERSITARIA 2025 DE LUZILANDIA-PI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 do
DE 25 DE ABRIL DE 2023, que atualmente reside no seguinte enderego
recadastramento das bolsas conforme LEI Municipal N 66, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
NOME
CPF
MENSAL
Bairro:
Cidade:
CEP:
DECLARO, sob as penas da lei, que todas as informacoes prestadas nesta declaragao sao
e estou ciente das implicacoes legais e administrativas err
2.848/1940 e na Lei n 13.979/2020.
Luzilandia-PI
Renda Total da Familia:
Estou ciente de que, caso seja constatada qualquer irregularidade ou omissao nas informacoes
aqui prestadas, posso ser desclassificado(a) do processo seletivo e ter o beneficio da bolsa
Nome do Titular ou Responsavel Legal
cancelada. Com fulcro no Artigo 6, inciso III, da Lei n 12.101/2009, em consonancia com a LEI
CPF:
Municipal N 66, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Por ser expressao da verdade,
ANTONIA LAIANAG A
firmo a presente declaracao para os Legais.
DA COSTA
0300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
Luzilandia-PI,
Secretario Municipal de Educacao
Portaria N 04/2025
EDUCACAO
de Educaca
CPF
ANEXO V - DECLARACAO DE UNICA GRADUACAO
portadora) do CPF ne RG/CIN n
Portaria N 04/2025
lade
Estado
CEP
, DECLARO, para os devidos fins de direito .
BOLSA UNIVERSIFARIA 202S VE LUZALANDIA-P1, 27 DE FEVER EIRO DE 2025 do

DECLARO, que naio estou matriculado(a) em nenhum outro curso superior de graduagaio, seja
outra bolsa de est
de de beneficic
s da LEI
ESTADO DO Piauí
Municipal N 66, DE 25 DE ABRIL DE 2023, ainda, que a graduagao que estou curs
rso de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA - PI
na instituigao de ensino
CNPJ - 06.554.190/0001-75
campus
Estou ciente de que, caso seja constatada qualquer irregularidade ou omissao nas informagoes
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 027/2024
Processo Administrativo n 006/2024
CONTRATANTE: Município de Luzilandia/PI - CNPJ n 06.554.190/0001-75
CONTRATADA: Valber de Assungao Melo Advogados Associados -
CNPJ no
Luzilandia-PI
18.285.366/0001-10.
OBJETO: a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 027/2024, por mais 01 (um)
mes, a partir de 1/03/2025 ate 31/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigencia maxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021.
CPF:
FUNDAMENTO LEGAL: art. 107, da Lei n 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:28/02/2025
SIGNATARIOS: Fernanda Pinto Marques, pelo CONTRATANTE
e Valber de
Assuncao Melo pela CONTRATADA
Portaria No 04/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais