Município: Jaicós
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025

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'lrabalhando com vocâ!

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de contrato. Processo Administrativo nº 017 /2025. Procedimento: nº 017 /202 5.Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto à gestão do Sistema Úni co de Assistência Social (SUAS) e gestão municipal do Cadastro Único para programas sociais (CADUNICO) e Programa Bolsa Família . Contratante: Prefeitura municipal de São João do Arraial PI. Contratado: Savana de S. Costa Ltda, "S.S Serviços e Consultoria", CNPJ nº 44.125.529/000 107.Fundamentação: inciso III, alínea "c" do art. 74 da Lei n º 14.133/21.Prazo do contrato: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 90.000,00(noventa mil reais) anuais, R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) mensais, conforme proposta. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/IGDSUAS/CRAS. Data de início do contrato: 09/06/2025.Signatãrios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

GABINETE DO PREFEITO

Município de São Joã o do Arraial (PI) . Extrato de termo de ratificação. Inexigibilidade nº O 17 /2025. Objeto: prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e gestão municipal do Cadastro Único para programas sociais (CADUNICO) e Programa Bolsa Familia. O prefeito municipal no uso de suas atribuições e observadas as normas do inciso Ill, alinea "c" do art. 74 da Lei nº 14.133/21, resolve: RATIFICAR o processo de inexigibilidade acima descrito à Savana de S. Costa Ltda, "S.S Serviços e Consultoria", CNPJ nº 44.125.529/0001-07. São Joã o do Arraial (PI), 09 de junho de 2025.Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal.

GABINETE DO PREFEITO

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de contrato. Processo Administrativo nº 018/2025. Procedimento: nº O 18/2025.Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: prestação de serviços de assessoria e capacitação para conselheiros e téc nicos do Sistema Municipal de Educação. Contratante: Municí pio de São João do Arraial PI. Contratado: LPJ Assessoria Capacitação e Projetos LTDA., CNPJ nº 40.080.121/0001-05. Fundamentação: inciso III, alínea "e" do art. 74 da Lei nº 14.133/21.Prazo do contrato: 10 (dez) meses. Valor global: R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais) anuais, R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) mensais, conforme proposta. Fonte de Recursos: QSE/FUNDEB/25%.Data de inicio do contrato: 09 /06/2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

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GABINETE DO PREFEITO

1rabalhando com você!

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de termo de ratificação . Inexigibilidade nº 018/2025. Objeto: prestação de serviços de assessoria e capacitação para conselheiros e técnicos do Sistema Municipal de Educação. O prefeito municipal no uso de suas atribuições e observadas as normas do inciso III, alínea "c" do art. 74 da Lei nº 14.133/21, resolve: RATIFICAR o processo de inexigibilidade acima descrito à LPJ Assessoria Capacitação e Projetos LTDA., CNPJ nº 40.080.121/0001-05. São João do Arraial (PI), 09 de junho de 2025.Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal.

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1hlbalhando com voclt!

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 019/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI)i por meio de sua Comissão Permanente de Licitaçâo-CPL toma público a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto ~ a aquisição de lixeiras pare. coleta seletiva de reslduos recicláve is, em atendimento à Administração Municipal e secretarias, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe·mail: licitacaopmsja@gmail.com, em ate 03(tres) dias O.teis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUS / COFINANCIAMENTO / CUSTEIO / CRAS / FNAS / QSE / 25% / FUNDES / Emenda Parlamentar.

| Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa. | Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa. | Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa. | Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa. | Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa. | Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa. |

| Item | Descrição do Serviço | Unid. | Quantidade | Valor Refer!ncla Unit.lR$1 | Valor TotaitR$) |
| 01 | Conjunto com 04 lixeiras de 200L (nas cores azul, verde, vermelho e amarelo), para coleta seletiva de resíduos reciclâveis, em material plâstico PEAD, com estnltura em aço, com tampa e identificação de cada tipo de material a ser depositado (papel, vidro, plásticoe metal} | Unid. | 15 | R$ 2.809,50 | R$ 42.142,50 |
| Valor TotaitR$) | Valor TotaitR$) | Valor TotaitR$) | Valor TotaitR$) | Valor TotaitR$) | R$ 42.142 SO |

A proposta deverê. ser apresentada em papel timbrado, conter a descrição do objeto, valor unitário e total, conter prazo de validade e deve estar devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa.

- O prazo para fornecimento do material: 10 (dez) dias após a emissão e recebimento pela contratada da ordem de fornecimento;
- A quantidade solicitada pela administração se dará conforme necessidade da mesma;
- O contratado deverá oferecer garantia dos equipamentos de fábrica de no minimo 12 (doze} meses;

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidã o de Déb itos Relativos a Cré ditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual atrav~s da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Dê bitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do M-wticipio e Certidão de Negativa de Dêbit os, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90); Prova de inexistê ncia de dêbitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1° de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsável legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art.7°, da Constituição Federal.

São João do Arraial (PI). OS de junho de 2025.

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contrataçã o

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001--00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/Nº - CEP: 64.575--000

JAICÔS-PI

EXTRATO DE CONTRATO -Z

Procedimento Licitatório: n2 025/2025 PE

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS PI (COM ALGUMAS ROTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/MEI).

Contratado: HELENI MARIA ALVES 86413317353 (TRANSPORTE BATISTA) -ME, inscrita no CNPJ n2 43.387.093/0001-61, localizada na Faz. Localidade Pau de lnxuí, s/n, ZR, Jaicós

-PI, CEP: 64.575-000.

Assinatura:

09 de junho de 2025.

Vigência:

09 de junho de 2026.

Valor Global: R$ 51.354,00 (Cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), referente ao lote 25, após convocação de 22 colocado.

Fonte de Recursos: Orçamento geral do Município/FPM/ICMS/FME e outros Recursos próprios.

Elemento de despesa: 3.3.90.39

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT\_PRA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ~ DO ARRAIAL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO