Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

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ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NI 024/2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ABERTURA, DE PROPOSTA REFERENE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS.

Às 09h15mln (Nove horas e Quinze Minutos) do dia (Dezenove de Dezembro de Dois mil e vinte e cinco) (19/12/2025), na sede da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos (PI), reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e seu pregoeiro, para proceder o Julgamento da documentação de proposta e Habilitação referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO nt 024/2025, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EM~RESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSTALAÇÃO DOS MESMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNPREVICAP (FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI ), CONFORME TERMO DE REFERtNCIA. A Comissão de Udtação, por seu presiden te, recebeu as documentações de proposta e habilitação J uríd ica por Email cuja presença passa a relacionar: 1) DOMINGOS J DA SILVA· GALERA NERO, CNPJ nR 21.296.696/0001-15., neste ato representado por DOMINGOS JOSt DA SILVA, portador (a) do CPF N· 064.876.603·96, com endereço na R SAO MARCOS, nR 321 CALIFORNIA, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270-000 que foram devidamente credenciadas para o certame. Em seguida, foram analisadas as documentações de habilitação jurí d ica e proposta de preço. Em ato continuo foi feita a aná lise ea relação das propostas: 1) DOMINGOS J DA SILVA - GALERA NERO, CNPJ nR 21.296.696/0001-15., neste ato representado por DOMINGOS JOSt DA S ILVA, portador (a) do CPF N - 064.876.603-96, com endereço na R SAO MARCOS, nR 321 - CAUFORNIA, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270-000, com valor de R$ 56.066,62 (Onquenta e Seis Mil e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos. Em ato continuo o pregoeiro deu a proposta como classificada e Vencedora do certame: 1) ) DOMINGOS J DA SILVA · GALERA NERO, CNPJ nR 21.296.696/0001-15., neste ato representado por DOMINGOS JOSt DA SILVA, portador (a) do CPF N - 064.876.603-96, com endereço na R SAO MARCOS, nR 321- CAUFORNIA, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270-000, com valor de R$ 56.066,62 (Onquenta e Seis MIi e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos), o Pregoeiro deu por encerrada a sessão, assim o certame foi encerrado, lavrando-se o presente ata às 10h 00 Mlnh (Dez horas), que depois de lida e aceita pelo participante neste certame vai devidamente assinada pelo presidente, demais membros da Comissão Permanente de Licitações , com cópia franqueada para os licitantes presentes se as~ lm o deseja rem. Como nada mais foi dito e perguntado foi o presente termo lavrado por mim, que secretariei pelos.

Capitão de Campos (PI), 19 de Dezembro de 2025.

Thallsson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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vra:;briefO Vltgi~f Oliveira Membro CPL

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MembroCPL Equipe de Apoio

DATA DA CONTRATAÇÃ OE PARTES CONTRATANTES: Contatocelebradoentreaspartes<m 19 (Dezenove) dias do mês de Dezembro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipa l de Capttão de Campos portadora doCNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: OOMINGOS J DA SILVA - GALERA NERD, CNPJ oº 21.296.696/0001 -1 5.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2025.

CONTRATO Nº: 090/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃ O: N° 024/2025.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSTALAÇÃO OOS MESMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNPREVICAP (FUNDO PREVIDENCIÁRIO 00 MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI), CONFORME TERMO DE REFERÍNCIA.

FONTE DE RECURSOS: FUNPREVICAP (FUNDO PREVIDENCIÁRIO 00 MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI).

VIGJl:NCIA: Imediata,perdurando por até 12 (Doze)Meses.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 56.066,62 (Cinquenta e Seis Mil e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos.

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, lnciso II, da Leioº 14.133/2021, que regem as licitações pú blicas.

FORO: Comarca de Capttão de Campos -PI.

Capitão de Campos (PJ), 19 de Dezembro de 2025.

TIÍÍisÍon llrulo dê õiwin CH: NIO&Z.076.763-43 e.,::, de c:.T" Thalis~runo de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃ O -024/2025

Considerando as justificativas e parecer jurí dico, bem como toda a descrição e documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃ O, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei N' 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Capitão de Campos (PI), 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-l!S.