Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

Credenciamento n· 003/202S

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ODONTÓLOGOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA MENDES-PI.

ATA DA SESSÃO DE ABERl1.IRA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N· 003/202S

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no auditório da Prefeitura Municipal de Vera Mendes, Piau(, situada à Rua São Sebastião, n· 780, Centro, reuniram-se às 09h00min, a Comissão de Contratação, designada por portaria,

Dado inicio à sessão de abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços de que trata a Chamada Publica 003/2025. Iniciado os trabalhos e conferido pela CPL. que no período de 23/05/2025 até 06/06/2025, a Comissão recebeu 03 (três) envelopes. Prosseguindo os trabalhos foram abertos os envelopes de documentos de habilitação, que após examinadas, ficaram os participantes considerados aptos e habilitados na forma do Edital, que depois de conferido segue abaixo relacionados:

.Profissional: Carlos Eduardo Santana Feitosa Maurlz, Inscrito no CPF n· 046. 780.083-90, CROfPI:

006934,

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QNT | V.UNIT | V.TOTAL |

| 2 | 01 (UM) ODONTÓLOGO 20H (lOHRS PARASESB ElOHRS PARAA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) . REGISTRADOS NO ÓRGÃO DE CLASSE | M8S | 12 | R$2.146,00 | R$ 25.752,00 |

.Profissional: Lorena Vitória Alves da Fonseca Batista, Inscrita no CPF n 1 073,S58.S53-9S, CRO/PI:

006S00

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QNT | V.UNIT | V.TOTAL |

| 1 | 01 (UM) ODONTÓLOGO 20H PARA SESB. REGISTRADOS NO ÓRGÃO DE CLASSE | M8S | 12 | R$ 2.146,00 | R$ 25.752,00 |

,Profissional: Samy Santos Oliveira, Inscrito no CPF n· 012 761114·28 CRO/PI· 0S821 '

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QNT | ' V.UNIT | V.TOTAL |

| 3 | 01 (UM) ODONTÓLOGO 40H. REGISTRADO NO ÓRGÃO DE CLASSE | M8S | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |

Os mesmos apresentaram as propostas que atenderam as exigências do Edital e as necessidades da Administração, ficando, portanto, habilitados a contratar com Poder Público Municipal. E como nada mais havia a tratar a senhora Presidente da comissão deu por encerrada a sessão, e determinou que fosse lavrado a presente Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

Vera Mendes - PI, 06 de junho de 2025

Agente de Contratação da Comissão de Contratação de Vera Mendes-PI

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Adriano Antonio Da Vera Membro da Comissão de Contratação de Vera Mendes - PI

Ciderlane Mamédia Da Vera Membro da Comissão de Contratação de Vera Mendes-PI

Credenciamento: N• 003/ 2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ODONTÓLOGOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚDE DE VERA MENDES-PI.

LEGISLAÇÃ O: LEI FEDERAL N· 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N· 123/2006, PORTARIA GM/MS N· 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, PORTARIA GM/MS N· 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

DESPACHO DE HOMO LOGAÇÃ OE ADIUDICACÃO

O procedimento Credenciamento, n· 003/2025 de que trata este processo, objetivou contratação de pessoas flsicas, especializadas, para prestação de serviços de odontologia, visando atender o município. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o verificado nos autos.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento Credenciamento n· 003/2025, nos termos apresentados, e Allll!lllm o objeto licitado aos profissionais:

.Profissional: Carlo sE duardo Santana Feitosa Maurlz, Ins c rito no CPF n· 046.780.083-90, CRO/PI: 006934.

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QNT | V.UNIT | V.TOTAL |

| 2 | 01 (UM) ODONTÓLOGO 20H (lOHRS PARA SESB E10HRS PARAA UNIDADE BÁS ICA DE SAÚDE). REGISTRADOS NO ÓRGÃO DE CLASSE | M~S | 12 | R$ 2.146,00 | R$ 25.752,00 |

.Profiss ional: Lorena Vitó ria Alves da Fo nseca Batis ta, inscrita no CPF n· 073.558.553-95, CRO/PI: 006500

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QNT | V.UNIT | V.TOTAL |

| 1 | 01 (UM) ODONTÓLOGO 20H PARA SESB.REGISTRADOS NO ÓRGÃO DE CLASSE | M~S | 12 | R$ 2.146,00 | R$ 25.752,00 |

.Profissional: Samy S antos Oliveira, Inscrito no CPF n· 012.761.114-28, CRO/PI: 05821.

| ITEM | DESCRIÇÃ O | UND | QNT | V.UNIT | V.TOTAL |

| | 01 (UM) ODONTÓLOGO 40H. REGISTRADO NO ÓRGÃO DE CLASSE | | 12 | R$3.500,00 | R$ 42.000,00 |

Nos termos apresentados pela Comissão de Contratação no relatório, devendo-se, consequentemente, ser procedida à devida contratação.

Cumpra-se.

Vera Mendes · PI, 06 de junho de 2025 CARLOS JOSE DA À Ass;nado de ronna d;g;tar SILVA:00570008328 :~'i'.'; 2 ~A CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal de Vera Mendes

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1 Ruo Sio Sebostilo, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI ln,tagram: prefetturadeveramendes I Telefone: (8913458-00-43 IE-maM: pn,felturodeveramendespl@gmoll.com

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 012/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR EVAPORATIVOS, COM INSTALAÇÃO , DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: EUDECIO SOUSA VERAS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.048.542/0001-90. CONTRATO Nº: 01.0506/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDE SE EUDECIO SOUSA VERAS, PELA EMPRESA EUDECIO SOUSA VERAS