Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

296
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
eSTAdO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
STA
Município DE FLORESTA DO Piauí
FLORRSTA
S Município DE FLORESTA DO Piauí
DOP
CNpJ 01.612.578/0001-61
XBOP
CNPJ01.612.578/0001-61
rabalho c progresso
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
tecnica e pessoal, para que este realize os scrvigos ncstc instrumcnto contratado.
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamene a
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 2.000,00 (dois mil reais
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados. nao se
) mensais, e que devera sofrer a deducao dos impostos legais.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria.
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros ienham altcrado os mesmos.
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as pares contatantes o Foro da Cidade
10.301.0006.2023.0000-FMS
33.90.36
de Simplicio Mendes - Pl. para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato.
0.301.0006.2027.0000-FNS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
renunciando express.amente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
83.90.36
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.
E. por assim justas e contraadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
cm 02(duas) vias de igual teor e fornma para um so c juridico efeito, perante as tcstcmunhas abaixo-
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecncin total on parcial do presente contrato por
parte do CONTRATADO assegura a Administragao Publica Municipal o direito de rescindir o
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sangoes.
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
Floresta do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
$ 1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas.
as partes.
2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
CLAUSULA OITAVA: O pres
I - pelo obito do contratado;
Município DE FLORESTADO Piauí -PI
SIMONE BARROSO DE CARVALHO
II - pclo termino do prazo contratual;
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
III - por descumprimento de qualque
r clausula contratual pelo contratado;
Prefeito Municipal
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
TESTEMUNHAS
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
NOME:PoWl
So Assislit
administrativa.
cPr035.848903-2
CPF
declaragao constante na clausula quinta deste contrato.
Paragrafo Unico.A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
rativa, quando sora pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do que lhe caberia no restante do contrato
Rua Rufin aun Tore , Bar Ctro, Floreta o PlauP, c G4.563-000
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
Telefone (89) 3463-0004 Email prefeiturafloresta@hotmail.com
30/06/2025 puderido ser prurrugado por iguais periudus a criterio da Adainistrayao Puulica
Municipal.
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia ea perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
interesse da Administracao Pablica.
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e

exclusivamente as obrigagoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
estadO do Piauí
Rua Rutino Ralmundo Torres, S/N, Balrro Centro, Floresta do Plaur-Pi, CEP 64.563-000
Telefone 893463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
CONTRATO TEMPORARIO N 025/2025-PMFP
ESTADO DO Piauí
STA
Município DE FLORESTA DO PIAU
YX+ DO MA
CNPJ 01.612.578/0001-61
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
rabalho e rogress
748.066.533-49
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
CONTRATADO: THAIS LIMA MOURA, brasileira, FISIOTERAPEUTA, CREFITO-PI no
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos
Zona Rural, na Cidade de Floresta do Piat - PI, cep; 64.563-000..
iada na Povoado Campo Largo, SN,
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
le Servicos por tempo determinado, z
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
rato tem como base o artigo 37. inciso IX
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
CLAUSULA SEGUNDA -
DA JUSTIFICATIVA:J
instrumento devido a
assinadas, a tudo presentes.
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Fisioterapeuta,
Thoss hima neur
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
scida carga ho
THAIS LIMA MOURA
Contratado
o das suas
obrigacoes ensejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados
TESTEMUNHAS
3 - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Nome: Pow d. nyais Luit.
NOME:JoiW munue[ bo Nusimnt$ nowu
necessarios para realizar a execugao da atividade
CPF:035. 848. 903
CPF: 0bh:974.193-06
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com