gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

EST~ DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DOPIAUI : CNPJ: 0'1.8'12.1182/0001-20 Av: São Francisco, 14!)-Centro Cep: 64.343-000 F01Je: (086) 3253--0131 E-rnai\: prefeillM'adojuazeiR>Pi@holmail.coo,,

DECRETO Nº 17 /2025-GAB

Juazeiro do Piauí PI, 23 de junho de 2025.

''Decreta Luto O.icial por 03 {três) dias no município de Juazeiro do Piauí, em virtude do falecimento d(} Srº Zesito Soares Lima e da sr·. Francisca das Chagas da Silva Pereira.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Murúcipio,

CONSIDERANDO o falecimento do Srº Zesito Soares Lima, avó/pai do Vereador Ezequiel Lima, avó e pai de servidores públicos desta Prefeitura, urna pessoa muito conhecida e de papel relevante para a sociedade juazeirense;

CONSIDERANDO o falecimento da Sr'. Francisca das Chagas da Silva Pereira, tia do Excelentíssimo Srº Prefeito Municipal e irmã da Vereadora Pretinha;

CONSIDERANDO os relevantes laços familiares e afetivos eo momento de dor e consternação para familiares e amigos;

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado luto oficial por 3 (três) dias no Município de Juazeiro do Piauí no Poder Público Municipal, como Homenagem póstuma para o Srº Zesito Soares Lima e. para Sr·. Francisca das Chagas da Silva Pereira.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí PI.

/\_: ud.

Jost

WILSON PEREIRA GOMES

Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº044/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: FABIANO AMORIM IBIAPINA

CPF: 022.118.603-46 OBJETO: SERVIÇOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 14.000,00 VIGÊNCIA: AT~ 31/12/2025

DATA DAASSNATURA: 02/06/2025

CONTRATO Nº045/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: GUILHERME MIRANDA PEREIRA LEITE DE QUEIROZ

CPF: 054.311.003-60

OBJETO: SERVIÇOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA

RECURSOS: FMS

VALOR TOTAL: 14.000,00

VIG~NCIA: ATÉ 31/12/2025

DATA DA ASSNA TURA: 02/06/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0t.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Ccntro- CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: pu.feimradoinazcimpi@hmmail mm

ERRATA DE EXTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

053/ 2025

PROCESSO Nº:

031 / 2025

ADESÃO N º: 002/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI

CONTRATADO:

RS MARTINS PAIXAO, CNPJ: 14.487.365/ 0001-05.

VALOR: R$ 164.500,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / PUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 2025 VIG:Í);NCIA: 30 DE MAIO DE 2025 A 29 DE MAIO 2026

Juazeiro do Piauí PI, 30 de maio de 2025

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 101/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 . Dispõe sobre a substituição ea designação de gestor do Acordo de Cooperação. O Presidente da ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como pela legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a substituição do servidor anteriormente designado pela Portaria nº 3/2023 para a gestão do Acordo de C ooperação nº 02/2022, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da ETURB, ea Cooperativa de Trabalho Empreendedor e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Piauí (COOTERMAPI), passando a exercer essa função, a partir desta data, a servidora abaixo indicada, durante toda a vigência do ajuste ou até nova substituição: I - Michelly Luana de Assis Silva Nolêto, matrícula nº 113958, Coordenadora Especial de Limpeza Pública da ETURB. Art. 2º. Determinar que a servidora ora designada adote todos os procedimentos necessários à adequada gestão do ajuste, observando, em especial, o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como as instruções e normativas aplicáveis, inclusive portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e demais atos que regulamentem a matéria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até o término da vigência do acordo, salvo disposição em contrário. Publique-se. Teresina/PI, (Datado e assinado eletronicamente). Engº Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor-Presidente, Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1° , inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (O= (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.911.070,00 | 1.945.054,45 | 966.015,55 |
| Investimentos | 2.442.070,00 | 1.484.075,68 | 957.994,32 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 469.000,00 | 460.978,77 | 8.021,23 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 2.911.070,00 | 1.945.054,45 | 966.015,55 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (11-1) | 2.91 1.070,00 <(d- a)> | 1.945.054,45 <(e-b)> | 966.015,55 <(f-c)> |

MARIA TRINELDA GOMES DE O. STLV A 217 .677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso Il da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 731.214.953-72 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5.448

GIOVANNA OLIVEIRA FELICIO GALVÃO 068. 1 O 1.833-02 SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

R$ 1
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguã, SN - Centro- CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

Goués

EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: MARIA FERNADA LOPES OLIVEIRA

CPF:

094.561.793-38

Função:

Aux. de Sala de Aula

Valor Global:

R$ 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais)

Valor Mensal:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/SEMEC.

Prazo de validade:

12 de abril de 2025 à 30 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguã, SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

GQQ~

EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025

Contratado: FLÁVIA DE MELO LUSTOSA

CPF:

029.690.193-88

Função:

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguã, SN - Centro- CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025

Contratado: PATRICIA DE SOUSA BARROS

CPF:

742.530.851-72

Função:

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

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~ ESTADO DO PIAUÍ vtL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 06.S53.721/0001-05

CEP: 64.690-000

LICENÇA ESPECIAL N2 004/2025 GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. REQUERENTE: Carmo João Batista

O.P~EFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO PIAUÍ, O SR. EUDES AGRIPINO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO as determinações do art. 99 da Lei Municipal nº 393/2006 Estatuto do Servidor Público Municipal de Fronteiras;

CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade administrativas, as quais devem ser analisadas para a concessão de licenças aos servidores públicos ;

RESOLVE

Art.12. Conceder Licença Especial de 03 (três)) referente ao no período de 1997 a 2002, a partir de 28 fevereiro a 26 de maio de 2025, de acordo com o art.99 da Lei Municipal n 2 393/2006 - Estatuto do Servidor Público deste Município de Fronteiras PI, para efeitos de transição de Aposentadoria ao Sr. CARMO JOÃO BATISTA Auxiliar Administrativo, 553. 286 . 873-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Fronteiras PI.

Art.22. Esta Licença entra em vigor a partir da presente data.

GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI.

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS ESTADODOPIAUI CNPJ 06.553.721/0001-45 W (0xx89) 3454·1349

Av. Landri Sales, 454 · TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Fronteiras (PI), 15 de abril de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação e Pregoeiro

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025


PORTARIA Nº 436/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO, Diretor de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025


PORTARIA Nº 605/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.013560/2025-26; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOM nº 4.077, retificada pela Portaria nº 03/2025 - PGM/GG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos disciplinares no âmbito da Administração Direta Municipal; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do(a) servidor (a) indicado(a), bem como fatos conexos constantes dos autos. Art. 2º Determinar que a apuração seja reali -zada no prazo de 90 (noventa) dias, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/GG, sob a presidência do servidor Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, integrada ainda por Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Teresina, em 31 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

| Administração Direta 1 |

| Administração Indireta 9 |
| Ineditorial 10 |

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1078/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial a servidora FABÍOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES, Auxiliar Legislativo, nível/classe B6, do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 347, referente ao quinquênio 01.09.2017/2022, a partir de 07 de abril a 05 de julho de 2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 038/2025, Procedimento numero 021/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa JVN SARAIVA,
CNPJ: 51.335.229/0001-18, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/02/2025


EXTRATO DE CONTRATO NR 019/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: NO 019/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviço de Engenheiro Civil em virtude das exigências dos órgãos público s, em especial a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Diretoria de Obras, em razão de convênios para a execução de obras e serviços, exigir a contrataçã o de um engenheiro 'civil, vinculado a Prefeitura para acompanhar a execução das obras e serviços, com anotações em diár io próprio e ARTs, até a conclusão dos serviços, quando o profissional da engenharia atesta o recebimento dos serviços, necessária se faz à contratação do engenheiro civil.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa j urídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de no 342.407.303-2S, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, no 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: LAIANDERSON DA SILVA LEAL, brasileiro, solteiro, Inscrito no CPF no 07S.975.593-05, RG n. 4091123, SSP-PI, residente e domiciliado na Localidade Barreirinhos, s/n, zona rural do município de Vila Nova do Piauí- PI.

VIGfNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em 03/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/202S.

REMUNERAÇÃO: A contraprestaçã o pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$3.200,00 (Três mil e duzentos) reais.

FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0225/2024 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e arti-

go 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 25, §1º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/ NÍVEL B-3 7882 ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-2 6856 DENISE CRISTINA GOMES MACIEL ASS. JURIDICO LEGISLATIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de março de 2024. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 456/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina:	 Eduardo	 Nery	 de	Alencar	 Freitas	Assessor	Administrativo	 Gabinete Nível V Emanuela Perfeito de Sousa Assessor Especial Nível II Francisca da Silva Oliveira Assessor Especial Nível I Francisco Jose Costa da Silva Assessor Especial Nível II Gabriella Vitoria Lima Morais Assessor Administrativo Gabinete Nível V Genildo Martins Dos Santos Assessor Parlamentar Nível V Jairo Cesar Lima Costa Filho Assessor Administrativo Gabinete Nível V Joao Victor Lopes Freitas Assessor Especial Nível I Laila Lais Furtado Nogueira Assessor Administrativo Gabinete Nível II Luna Felipe Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Maria Eduarda Sampaio Fernandez Mota Assessor Especial Nível II Matheus Barbosa Costa da Silva Assessor Especial Nível I William Kelle da Silva Nunes Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Janeiro	de	2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII.

Prefeitura m yn!cirAy de.PAp.Re. MArcos. : p
RA Municipal DE PADR
RE MARCOS
PADREMARCOS-PI
SSISTE
S Piauí
COMITE GESTOR Municipal DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Portaria n269/2025
Portaria n270/2025
Dispoe sobre a Renovacao e Nomeacao dos membros
do Conselho Municipal de Assistencia Social do muni
cipio de Padre Marcos Piauí e da outras providencias
do Comite Gestor Municipal do Programa Crianca
A prefeita Municipal de Padre Marcos PI, wiliane Kelly da Silva, no uso de
Feliz do Município de Padre Marcos Piauí e da outras
nformidade com o poder que lhe confere a Lei Municipal n
Providencias.
RESOLVE:
suas atribuigoes legais de conformidade com o poder que lhe confere o Decreto No.
023/2017 de 08 de maio de 2017.
Art.1. Nomear os Membros Titulares e Suplentes Governamentais e Sociedade
Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de
Padre Marcos-PI
CONSIDERANDO Reuniao Ordinario do dia 21 de maio de 2025.
Representantes Governamentais:
01-Secretaria Municipal de Assistencia Social.
RESOLVE:
:Titular: Carla Lariza Ribeiro Carvalho- CPF: 025603043-09
Suplente: Debora Lima Barros-CPF: 046119483-07
Art.1. Nomear os Membros Titulares e Suplentes para compor o Comite Gestor
Municipal do Programa Crianca Feliz do Município de Padre Marcos - PI.
02-Secretaria Municipal de saude.
Titular: Thales Manoel da Silva - CPF: 025396643-42
03-Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Carla Lariza Ribeiro Carvalho- CPF: 025603043-09
04-Secretaria Municipal de Administracao
Suplente: Virlandia Maria de Sousa-CPF: 217534313-87
05-Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
03-Secretaria Municipal de Educacao.
06-Secretaria Municipal de Cultura.
04- Secretaria Municipal de Administracao.
Suplente: Mychell Umbelino Ribeiro- CPF: 0045558013-85
Representantes da Sociedade Civil:.
05-Conselho Tutelar de Padre Marcos Piauí.
01-Representantes dos Trabalhadores do SUAS.
Suplente: Luana Luciene de Sousa-CPF: 046874633-12
06- Conselho Municipal de Assistencia Social
Suplente: Maria Laisia de Araujo- CPF: 020688273-44
07- Programa Bolsa Familia de Padre Marcos Piauí.
02- Usuarios dos Programas Sociais:
Suplente: Bernadete da Conceigao -CPF: 934277353-20
08- Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente -CMDCA
Art. 2. Revoga das disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na
sua data de publicagao.
Art. 2. Revoga das disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na
sua data de publicacao..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 26 de maio de 2025.
wiliome ully slo siIve
wilone kIlz do sile
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/08/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.698/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o se -guinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS,, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Luís André (PL), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Mu -nicipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 13 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

RFEITURA_DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura.DOM
ITURA Municipal DE DOM INOC
INOCENCiO
INOCENCIO
racp: Curs0-oo NP 2.52i45
CEP: 4790-000 1 CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria No 050/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N? 052/2025, De 03 dE fevereIrO de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessor
"Dispoe sobre a nomeagao do Ouvidor
Juridico,
Municipiode
Dom
Geral do Município, do Município de
Inocencio, e da outras providencias".
Dom
Inocencio,
outras
providencias".
O PREFEITO DO Município DE dOm INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituicao Federal, bem como
O prefeito dO Município de dom InocenciO, estaDO dO Piauí, no
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
NOMEAR, O Sr. MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF sob on
NOMEAR, A Sra. EVANEIDE BRANDAO DE SOUSA, inscrito no CPF sob on
044.681.443-16, para o cargo de Ouvidor Geral do Município, de provimento em
do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Dom Inocencio-
-Pl,03 de fevereiro de 2025
Fnngnce Aupnno du CaTio tslho
Funanck R bnno di Cotro Fllo
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

EFEPTURA DOM
DOM
INOCENCIO
NOCENCIO
CEP: 64790-000' I CNPJ: 23.500,002/0001-2
Portaria N% 051/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N? 053/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispse sobre a nomeagao do Chefe do
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessor.
Incra, do Município de Dom Inocencio, e
Especial,
doMunicipiode
Dom
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOm INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
NOMEAR, O Sr. DIOGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o
NOMEAR, O Sr. MARCiLIO DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF sob on 059.190.473-05, para o cargo de Chefe do Incra, de provimento em comissao,
no 064.115.463-12, para o cargo de Assessor Especial, de provimento em
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Dom Inocencio -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Fnngmte N bnno dli Catio Fllo
'mrynde Au bnno dui Costio Filho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/10/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrênci an° 006/2025, Processo Administrativo n° 097/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe , nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA,PARA A REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |

| WEST LTDA•40.159.426/0001·07 almeidajuniomlg@gmail.com • (89) 99471-3396 | 334.279,48 | 290.000,00 | 44.279,48 Proveito( 13,25%) |
| Totais | 334.279,48 | 290.000,00 | 44.279,48 l'nMllto ( 13,25%) |

Detalhes

Roselídl aL ustosa de Sousa M arques na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: WEST LTDA -CPF/CNPJ: 40.159.426/0001-07 | Fornecedor: WEST LTDA -CPF/CNPJ: 40.159.426/0001-07 | Fornecedor: WEST LTDA -CPF/CNPJ: 40.159.426/0001-07 | Fornecedor: WEST LTDA -CPF/CNPJ: 40.159.426/0001-07 | Fornecedor: WEST LTDA -CPF/CNPJ: 40.159.426/0001-07 |

| Lote 1 | Data/Hora da Homologação - 21/10/2025 13,39,31 | Data/Hora da Homologação - 21/10/2025 13,39,31 | Data/Hora da Homologação - 21/10/2025 13,39,31 | Data/Hora da Homologação - 21/10/2025 13,39,31 |
| Lote 1 | | | | |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| Item 1 | 1,00 | UNO | 1290.000,00 | 1290.000,00 |

São Gonçalo do Gurguéia , 21 de Outubro de 2025.

Autoridade Competente: Roselídia Lustosa de Sousa Marques

Llcita " Prefeitura Municipal de São Gonçalo do GUI1JUeia · Unidade Úni ca

RENALDO RAMOS

Estado do Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 167/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimentos para estudo em residência médica conforme Decisão Administrativa 324. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Jailson Matos Facundo, Clínico Urgentista, matrícula 34122, prorrogação de Licença Sem Vencimento para estudo em residência médica em um ano, de 02/03/2025 até 17/03/2026 conforme solicitado no processo 00045.014637/2025-94. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 02/03/2025. Documen -to assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, em 13/06/2025, às 13:15, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025


PORTARIA Nº 624/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 992/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.016817/2025-66), resolve EXONERAR GABRIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 060.709. ***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Hermelinda de Castro), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 21.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

029.18/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO JESSICA MAELI CARVALHO LIMA, CPF: 081.985.413-14.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,

PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE MARÇO DE 2025.

VIG~NCIA: 10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 10 de maio de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

029.19/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO JOSE LUIZ DA SILVA, CPF: 679.730.193-91.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR:

R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

VIGÊNCIA:

10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

029.20/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO JOSE PONTES DE SOUSA, CPF: 553.096.583-00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

FONTE DE RECURSO:

VIGÊNCIA:

ESTAOODOPIAUI

CONTRATO Nº:

029.21/2025

PROCESSO Nº:

028/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO LEOMAR DA CONCEIÇÃO, CPF: 553.096.583-00.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art. 69,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998, torna publico o
presente Edital, que sera regido pelas seguintes normas:
DISPOSICOES PRELIMINARES
CONSIDERANDO o Principio da Continuidade do Servigo Publico, tambem
conhecido como o principio da permanencia, que preve que os servigos publicos
nao podem sofrer interrupcoes, ou seja, devem ser prestados em carater de.
continuidade, salvo algumas excegoes em casos excepcionais;
Art.13o - Esta edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario
Art.2- O periodo para realizagao do recadastramento ocorrera entre os dias 14 a 18
de janeiro de 2025, nos horarios manha e tarde das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as
17:00 na sede da Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí-PI.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI,
estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 07 (sete) dias do mes de
janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
. CPF
. Portaria de Nomeagao ou Termo de Posse
. Copia dos tres ultimos contracheques
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

| R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS |

00042.003389/2024-42 E 00043.008621/2025-54. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/000102. OBJETO: aquisição de Copo Descartável 180ml, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência. DOTAÇÃO: Fonte 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 2.027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Lais Gomes de Sousa, representante legal.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


DECRETO Nº 27.761, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 22.810, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, do Fundo Rotativo das Unidades de Ensino (Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs) do Município de Teresina.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso da atribuição legal que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.511, de 26.03.1997 (Criação do Fundo Rotativo das escolas e Unidades de Saúde do município de Teresina), com alterações posteriores, bem como ao Decreto nº 22.810, de 18.08.2022,

DECRETA:

Art. 1º O art. 3º, do Decreto n° 22.810, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 3º

VI- ressarcimento das despesas cartorárias, na modalidade de transferência bancária, para ressarcir despesas decorrentes de registros dos estatutos, atas ou atos constitutivos dos conselhos escolares das Unidades de Ensino, junto aos cartórios, devendo tais desembolsos ser registrados nas correspondentes prestações de contas.

- § 1º-A. Excepcionalmente, ao final de cada exercício financeiro em 31 de dezembro, os saldos residuais de recursos financeiros destinados à finalidade do inciso IV, do art. 3º, deste Decreto, poderão ser convertidos e remanejados para complementar as despesas previstas nos incisos I, II e III, com efeitos financeiros para o exercício seguinte, com estrita observância ao Plano de Aplicação de Recursos.

- § 5º As despesas do tipo previsto no inciso V, do art. 3º, deste Decreto, terão caráter vinculado, não podendo ser utilizadas para outra fina -lidade.'

Art. 2º O art. 4º, do Decreto n° 22.810, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 4º Os recursos do Fundo Rotativo serão repassados aos portadores do cartão de cada Unidade de Ensino desta Secretaria, em quatro parcelas anuais, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira e, depositadas em conta específica.'

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de fevereiro de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

169
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
Portaria N 055/2025
P.ORTARIA N 057/2025
SAO JULIAO - PI, 28 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAgAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal N459/13.
LEI Municipal N 459/13.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoes,
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
administrativo regulamentar:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 - NOMEAR o Sr. Joao de Deus de Sousa, inscrito sob o CPF de n 965.373.293-
Artigo 1 - NOMEAR a Sra. FLAVIANA ALZIRA DE SOUSA ROCHA, inscrita sob o CPF
53, ao cargo de Assessor Especial, com cC- VlI, lotada naSecretaria Municipal de
de no 010.344.703-29, ao cargo de Coordenadora do Cadastro Unico, com CC- IV, lotada na.
Desenvolvimento Rural, deste Município.
Secretaria Municipal de Assistencia Social, deste Município.
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de
aoJuliao
PI,28 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao
I, 28 de janeiro de 2025
RENALDO RAMOS
3049315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
SAO SULIAO
SAOJULIAO-PI
Portaria N 056/2025
Portaria N 058/2025
SAO JuLIAO - pI, 29 dE JAneIrO dE 2025.
NOmEAgAO DE CARGO eM COMISSAO NOS TERMOS DA
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usOs das suas atribuigoes,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO-PI, nos usos das suas atribuicoes
RESOLVE:
RESOLVE
Artigo 1o - NOMEAR o Sr. ACELINO VIRGILIO DE BRITO SILVA, inscrito sob o CPF de no
878.647.623-87, ao cargo de Assessor Especial, com CC- VIl, lotada na Secretaria Municipal de
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). JONAS DA ROCHA CARVALHO, inscrito sob o CPF de no
Governo, deste Município.
Rural, com CC-VII, deste Município.
Artigo 2o- O referido nomeado tambem sera designado como Responsavel da frota de
transportes, pertencentes a esse Município.
Artigo 3o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos.
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao- PI, 28 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal
RENALDO RAMOS ASS
r RENALDO RAMOS
RODRIGUES:8812 RODRIGUES:
3049315
30493123-030
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

72.369.337,15

68.868.544, 15

66.060.041, 15

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 29.429.262,77 | 44,55 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 39.636.024,69 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 37.654.223,46 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 35.672.422,22 | 54,00 |

| DivIDACONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 12.437.017,04 | 18,06 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 82.642.252,98 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 15.151.079,71 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.018.967,06 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.820.798,09 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

GENIVAL BEZERRA

ssinado de forma digital

GENN AL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72

PREFEITO MUNICIPAL

2.505,00

MAURO SERGIO ALVES LIMA 745.033.243-49

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

4.136.546,57

RICARDO RODRIGUES GOMES 029.792.193-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

R$1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/02/2025

379
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

CON
ea nossa gente
Prefeitura De SAo goncAlo do Piauí
Gabinete da Prefeita
Nossa forca
ea nossa gente
EXTATO DE CONTRATO
Gabinete da Prefeita
Contrato: n 009/2025-SEMIF
Origem: Proces
so Administrativo n 0075/2025
Contratante: Município DE SAO GONCALO DO PIAUf
EXTATO DE CONTRATO
Contratada: JORGE LUIs DA SILVA
CPF:086.569.653-52
Objeto: Prestacao de Servicos Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra-
Estrutura
Contrato: n 006/2025-SEMIF
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)
Fonte de Recursos: TESOURO Municipal
Origem: Processo Administrativo n 0072/ 2025
Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025
Contratante: Município DE SAO GONCALO DO Piauí
Publique-se.
Contratada: MIGUEL PEREIRA DE SOUSA
CPF: 091.790.843-03
Sao Goncalo do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
Estrutura
-Prefeita Municipal -

Publique-se.
Nossa forca
ea nossa gente
Sao Gongalo do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025
PROCEDIMENTO:
InexigibilidadedeLicitacao n0,009/2025.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO: n 014/2025. FUNDAMENTACAO: Art. 74, III da Lei 14.133/2021.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA EM

PREVIDENCIA PARA RESTRUTURACAO E MELHORIA DA GESTAO DO ATIVO E PASSIVO DO
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí/PI.T
CONTRATADA: SERCONPREV - SERVICOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA,S
inscrita no CNPJ sob on 04.540.923/0002-78. VALOR GLOBAL: R$ 51.718,85 (cinquenta e
Prefeitura de sAo goncalo do Piauí
um mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). DOTACAO ORCAMENTARIA:
Nossa forga
Funcao: 09; Programa: 0006; Projeto atividade: 2068; Elemento despesa: 33.90.35.00. DATA
ea nossa gente
DE ASSINATURA: 30/01/2025. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Gerlane
Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Piauí e pela empresa
Gabinete da Prefeita
SERCONPREV, Sr. Ildemar Almeida da Silva.
EXTATO DE CONTRATO

Contrato: n 008/2025-SEMIF
Origem: Processo Administrativo n 0074/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL - RENOVACAOI
Contratada: DENILSON PEREIRA DA SILVA
CPF: 064.969.933-51
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
Objeto: Prestagao de Servigos Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra-
CNPJ n06.553.655/0001-73
Estrutura
CONTRATADO: JOSE ONOFRE RODRIGUES, CPF n 039.257.493-49.
OBJETO: aditivo de locacao de imovel, localizado na Av. Candido Coelho,
1083, Centro, Sao Joao do Piauí, para atender as necessidades da Prefeitura, em
especial para funcionar a Procuradoria Geral do Município eo Departamento de
Licitação da Prefeitura, Departamento de Convenio e Fundo de Previdencia do
Município.
Publique-se.
VALOR MENSAL: R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) mensais.
FONTE DE RECURSOS: FPM e outros recursos proprios.
VIGENCIA: 02/01/2022 a 28/02/2025
Praga Honorio Santos, s/n, Centro, Sao Joao do Piauí, CEP 64760-000.
Telefone (89) 3483 2255
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 14/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

VERA MENDES
VERA MENDES
rabalho.
Trabalho, Inovagao e Tradigao
LEI N327/2025,
DE 10 DE JULHODE 2025.
ATO DE SANCAO N 019/2025
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, Estado do Piauí, no uso das
Sr. Carlos Jose da Silva, no uso de suas atribuigoes legais sanciona por meio do presente
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, faz saber, que a Câmara
Municipal aprovou e eu s
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Municipal N 009/2025, DE 27 DE
MARCO DE 2025, EMENTA " Institui o Plano Municipal de Seguranca Publica do
Município de Vera Mendes/PI e da outras providencias. " Passando a vigorar como LEI
Art. 1 Fica instituido o Plano Municipal de Seguranca Publica, constante no Anexo I
Municipal N 327/2025 de 10 de julho de 2025.
Art. 2 O Plano Municipal de Seguranga Publica foi elaborado em consonancia com:
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 10 de julho de 2025.
cessidade de garantir seguranga e dignidade para todos os cidadaos, com foco
III - A compreensaio de que seguranca publica e um direito fundamental, fruto de aces
CARLOS JOSE DA SILVA
CAPITULO II-DADEFINICAODE
EGURANCA PUBLICA
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
Art. 3 De acordo com a Conferencia Nacional de Seguranga Publica, a seguranga publica
deve prezar pela defesa da dignidade humana, valorizacao da vida e cidadani
PLANO
tro, CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
ne:(893458-0043|E-mall
DERA MENDES
Instagram: preeiturdramende Telefone: 89 3458-003|E-mail preetraderaendesp@gmail.com
7VERA MENDES
Manifesto
o patrimonio

III-

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
deficiencia ep
em situago de rua, por meio da articulacao com a rede de protecao

V -Relacao proxima com a sociedade civil, realizando a institucionalizagao de canai
Download De Copia Original
de partciapaio
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 255/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
empresariais, assegurando transparencia, controle social e corresponsabilidade na
codigo fornecido:
Gesta
estrategica da seguranca publica Municipal, com foco no

dados unificado e criacao de um sistema de monitoramento territorial das agoes e
f80158c076d295fc0408a5e0af51dbfcdfbce45728d557fb3c5ca2d1183e5c1a
de seguranca.
VII - Apoio e eventual fortalecimento da Guarda Civil Municipal, caso instituida
Assinaturas Digitais
ntro,
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais