Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gr
l.con
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-P
CEP 64.678-000--BELEM DO PIAUf- P
Portaria No 10/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria No 09/2025, de 02 de janeiro de 2025.
"Nomeia servidora que especifica e
da outras providencias".
NOMEIA
GESTOR E FISCAL DOS
CONTRATOS DE OBRAS CELEBRADOS
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
COM O Município DE BELEM DO Piauí.
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, Prefeito Municipal de Belem do Piauí,
RESOLVE:
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, em pleno atendimento ao disposto no artigo 117
da Lei 14.133/2021.
Art. 1 - Nomear, de Oficio, FRANCISCA MARIA GOMES, portadora do CPF no ***.095.903
**, para exercer as fungoes inerentes aos Cargos em Comissao de TEsOUREIRA DO FUNDO
Municipal SAUDE e TESOUREIRA DO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL de Belem do Piauí-PI.
CONSIDERANDO novas exigencias estabelecidas pelo TCE/PI, nos contratos web,
que determina o acompanhamento ea fiscalizacao da execucao dos contratos, por representantes
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios
da Administracao Publica Municipal, especialmente designado;
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025
Art. 1 - Nomear os Servidores: ENIVALDO JOSE LEAL OLIVEIRA, Servidor
Efetivo no cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF sob no. ***.350.573-**, e
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, servidor efetivo no cargo de Engenheiro Civil,
inscrito no CPF sob n%. ***.786.993-**, para exercerem a funcao de GESTOR E FISCAL
IOXATHASDE
ARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.
respectivamente, dos contratos de obras celebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no
ambito deste Município.

Art. 2 - As principais atribuigoes e/ou fungoes do gestor e fiscal dos contratos.
ESTADO DO Piauí
celebrados sao:
I - Verificar se a execuao de obras (bem como seus pregos e quantitativos) esta sendo
Rua 14 de Dezembro,n281-Centro-Fone 89)3441-0028
cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatorio;
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
II - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisicoes, a execugao dos servigos e obras.
CEP 64.678-000-BELEMDOPIAUI-P
Portaria N 12/2025, de 02/01/2025.
contratadas;
"Nomeia servidor gue especifica e
III - Indicar eventuais glosas das faturas.
ESTADO DO Piauí
de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
Art. 1 - Nomear, de Oficio, ABEL LUCAS BATISTA SANTOS NORONHA, OAB/PI 24.298,
portador do CPF no ***.295.208-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de
ASSEssOR JURiDiCO vinculado ao Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art: 3 - Esta Portaria entrara em vigor nesta data.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(Pl), em 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025.
AMAN
CARVALHONORONHA
JONATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais