Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI

VERA MENDES
Manifesto
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
INSTRUMENTO: ContratO n 003/2025.
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do CONTRATO

N0,003/2025, vinculado aO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N0,003/2025, celebrado em 06 de janeiro de 2025, que tem por objeto a
Download De Copia Original
contratagao de empresa especializada para a prestagao de assessoria juridica
em gestao publica, com enfase em licitacoes e contratos administrativos, para
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 80/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí/PI,
fornecido:
firmado entre O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI eO escritorio
DIMAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAVIA, inSCritO nO CNPJ

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A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de
Assinaturas Digitais
necessidade e interesse de ambas as partes na continuagao dos servigos.
executados no contrato em questao.
DISTRATANTES
1. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI
2. CONTRATADA: DIMAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAVIA,

inscrito no CNPJ No 34.150.782/0001-67
Data da assinatura: 02 de maio de 2025.

INSTRUMENTO: ContratO n0,001/2025.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do conTRATO
N0,001/2025, vinCulado aO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No
001/2025, celebrado em 03 de janeiro de 2025, que tem por objeto a
contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos
juridicos, com atuacao privativa da advocacia, envolvendo o
INSTRUMENTO: ContratO n0,004/2025.
acompanhamento ea defesa das acoes judiciais do Município em
tramite nos ambitos do poder judiciario do estado do Piauí, da justica
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do CoNTRATO
federal, da justiga do trabalho e dos tribunais superiores, incluindo o
N0,004/2025, vinculado aO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No
desenvolvimento de teses juridicas, participacao em audiencias,
004/2025, celebrado em 06 de janeiro de 2025, que tem por objeto a
realizacao de sustentacoes orais e adocao de medidas administrativas
para recuperacao de recursos financeiros relacionados a precatorios.
para obtengao da certificagao do Selo Ambiental, em conformidade com a
para o Município de Tamboril do Piauí/PI, firmado entre O Município
legislacao do Icms Ecologico, destinado ao Município de Tamboril do
DE TAMBORIL DO Piauí-PI eo eScritOrio ALMEIDA & ALENCAR
Piauí/PI, firmadO entre O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI e 0
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ No 22.439.402/0001-20,
eSCritOriO DIMAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAVIA, inscrito
conforme disp0e o art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021.
no CNPJ No 34.150.782/0001-67, conforme disp0e o art. 138, inciso II da Lei
14.133/2021.
necessidade e interesse de ambas as partes na continuagao dos servigos
DISTRATANTES
DISTRATANTES
1. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI.
2. CONTRATADA: ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS, inScrito no CNPJ
No 22.439.402/0001-20.
2. CONTRATADA: DIMAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAVIA,S
Data da assinatura: 02 de maio de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais