Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 163/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 136/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAgAO No 038/2025
PROCEDIMENTO N 032/2024
PREGAO ELETRONICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 112/2025
SEGUNDO ADITIVO AO_ TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No
163/2024, CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024, COM OBJETO A
ContratAcAo De empresA ParA PrestAcAo De ServigOs De
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
LOCACAO DE TRATOR AGRiCOLA 4X4 COM ARADO, PARA ARACAO E
GRADAGEM DE TERRA, PARA O PREPARO DO SOLO PARA OS
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no.
PEQUENOS AGRICULTORES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES,
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
qUE CELEBRAM ENTrE SI O Município dE RIbEIRO GONCALVES-PIE
A EMPRESA Piauí LOCACOES DE VEICULOS E TRANSPORTE
FORNECIMENTO DE POLPAS ORGANICAS ATENDER AS NECESSIDADES DA
ESCOLARLTDA,CNPJ N36.731.367/0001-22
PREFEITURAMUNICIPALDERIBEIROGONCALVES-PI EDEMAIS
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
SECRETARIAS.
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
a empreSa Piauí LOCACOES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ N 36.731.367/0001-
22, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no arts.107 e 125, da Lei Federal n
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
SERVICOS DE LOCACAO DE TRATOR AGRiCOLA 4X4 COM ARADO, PARA ARACAO E GRADAGEM
na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
DE RIBEIRO GONCALVES
enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 30 de abril de
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
Ribeiro Gongalves - PI, 03 de abril de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA-DA ALTERACAO DE VALOR
Alteragao - Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais
os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
valor inicial atualizado, para os seus acrescimos. nos termos do art. 125, da Lei Federal n 14.133/2021
Agente de Contratagao
e suas alteragoes posteriores.
O presente contrato com valor inicial de R$ 186.200,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos
reais), fica aditado em 25%, equivalente aR$ 46.550,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta
reais), passando ao valor total de R$ 232.750,00 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta
reais).

CLAUSULA QUARTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
ESTADO DO Piauí
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município.
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 06 de dezembro
de 2024.
CLAUSULA SEXTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 039/2025
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 113/2025
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de margo de 2025.
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
FORNECIMENTO DE UTENSILIOS PARA KITS GESTANTES PARA ATENDER AS
Prefeito Municipal
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Piauí LOCACOES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com.
Testemunhas:
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
Nome:
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
CPF:
Nome:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico