Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

ld:030E7C64C349F7ES

, ,. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS · PRAÇA ACELINO RESENDE, 150 06553879/0001-85 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.441

Abre no orçamento vigente crédi to

suplementar e da outras provldéndas um cr édito adiciona l

Resolv e:

Arti go

Fica abert o no

orçamento vigente ,

RSl. 74 6 . 000 , 00 distríbuidos as seguin tes dotações

Suplementação ( +)

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.441

Fundo Municipal de S.Ode

517

521

10.301 .0011.2057.0000

Saú de Humanlzada,

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.0011 .2057,0000

3.3.90.30.00

632

999

000

CONTRIBUIÇÕES

AQ11

e Resoluta

PATRONAIS

õ0. 000,00

600

TransforGncias Fundo a Fundo d& Rocursos do SUS provonlontos do Govomo Fodoral · Bkx:o do Man

Não se aplica

Saúde Humanizada, Agil e Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnc:uledos ê: Saúde

NAoseapllca

1.746.000,00

02 21 00 11 2 Sectetarla Munldpal de Finanças 04.123.0002.2019.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 Gestão eficiente, honesta e transparente PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Re,cursos nlo Vinculados de Impostos Não se epllce 300.000,00 F.R.: 1 500 00 523 10.301.0011.2057.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 Saúda Humanlzada, Ágil e Reaoluta 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede<al · Bkx:o de Man Nl o se aplica

524

558

10.301.0011.2057.0000

3.3.90.36.00

632

999

000

10.302.0011.2057.0000

3.1 .91 .13.00

500

Saú de Humantzada, Ãgll e Resoluta

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

632

Tranafarências do Estado rafarentes a Convênios e lnstrumantos Congêneres vinculados ê Saüda

Não se aplica

5aú de Humanizada, .ÃQi le Resoluta

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

não Vinculados do

Recursos

Impostos

300

000

Saúde · Despesas com ASPS

02 60 00 Sec. Munlcfpel de Alalltlnda Social

598

08.122.0012.2059.0000

Damocratlzaçlo do Podar e Respeito ao cidadão

3.1.91 .13.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlncu1edoe de lmpostoe

999

000

Nlo se aplica

02 70 00 Departamento de 8eMÇ08 Urbanoe

721

25.761 .001tt20TT.0000

DcsenvoMmento Urbonoo Moradia Digna pom Populoç&o

3.3.90.39.00

751

50.000,00

500

30.000.00

500

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Póbllca · COSIP

999

Não se aplica

000

Secntar1ade MeloAmblente e Racur.aeHldr1ooe

18.S41.0<M3.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL

3.1.91 .1:tOO

500

999

000

Artigo 2o.-

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculado& de Impostos

Nlo se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

'. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇA ACELINO RESENDE. 150

06553879/000H !5

Exerclcio:

2025

02 41 00 Fundo de Manut. e Oesenvolv. da Educação

310

12.361 .0007.1011.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

4.4.90.51.00

540

OBRAS E INSTALAÇÕ

-500.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê

999

000

540 01

ncias de Impostos

Não se aplica

02 61 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

650

08.244.0012.2065.0000

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

.-366.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê

660

ncia Social · FNAS

Não se aplica

654 08.244.001 2.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -880.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se aplica

10.000,00

!500

100.000,00

550

100.000,00

542

150.000,00

541

200.000,00

542

156.000,00

540

250.000,00

541

10.000.00

500

40.ooo,oo

719

Secretaria Munldpal de Agricultura

20,608.0013,2024.0000

Qualldado de Vida no Campo

3,3,90,30,00

500

MATERIAL OE CONSUMO

nAo

Recursos

Vinculados de Impostos

999 000

NAo se aplica

02 40 00 Secretaria Munldpal de EducaçAo

238

12.361.0007.2030.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.30.00

550

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salério-Educação

999 000

NIio n apllca

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvotv. da Educaçlo

317

322

343

.' '. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

12,361.0007 ,2035.0000

Educação de Qualidade em TemPO Integral

3.3.90.30.00

542

999

000

12,361 .0007 .2035.0000

3,3,90,39,00

541

999 000

.0000

12.361.0007.2037

3.1.90,11.00

542

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ndas do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

Não se aplic.e

Educação de Qual Idade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA

Transfer6ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

Não se apltc:8

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB · complementação da União . VAA T

230 000

FUNDEB · Profisslônals da Educação Béslc

· PRAÇA ACELINO RESENDE,

150

06553879/0001-85

ExMC:fcio:

2025

02 41 00 Fundo de Manut. · 0.MnYOtv. da Educaçlo

345

12.361.0007.2037.0000

Educução du Qua11dadu um Tempo Integral

3.1.90,91 .00

540

230

000

12.365.0007 .2040.0000

3.3.90.39.00

541

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profi551Qrn1!5 deli Educaç.O.oB.i51c

Educação du Qualidade um Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

999

Não se apllca

000

02 43 00 Secretarta Municipal de Cultura, Juventude e Turtamo

395

411

412

13.392.0010.2042.0000

Promoção a Cultura

3.1.90,13.00

500

999

000

13.392.0010.2095.0000

3.3.90,31.00

719

999

000

13.392,0010.2095.0000

3.3.90.36.00

719

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Naose apnce

Promoção a Cunura

PREMIAÇÕ

ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Tr.ansferênclas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultur.a · Lei n°

Não&e apllea

Promoção a Cultura

14.39912022

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

719

Tnmsfurtncias da Política Nacional Aldir Blam: du Fomenta à Cultura · Lei n° 14.39912022

999

Nãoapltea

000

02 51 00 Fundo Municipal de SaOde

487 10.301 .0011 .2047.0000 3.1,91.13.00 600 999 000 Sallde Humanizada, A.gil e Resoluta 50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man N.!ioseaplica

481 10.301 .0011.2051.0000 3.3.90,36.00 600 Sat)de Humanizada, Ag11 e Resoluta 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R : 1 600 02

◄90 10.301 .0011.2052.0000 3.3,90,36.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Agite Resoluta 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 TransferênclH Fundo a Fundo de Recursos do sus proveniftntea do Governo Fadarei - Bloco de Man Não se aplica

498

10.301 .0011.2054.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

Sat)de Humanizada, Agi1 e Resoluta

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não58aplica

999 000 Tran&lerêncla & Fundo a Fundo de Recuraos do SUS proveniente& do Governo Federal · Blôoo de Man Nãosoapllca -1 .746.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçAo.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITO MUNICIPAL

CAPITÃ O DE CAMPOS, 03 de FEVEREIRO de 2025

162

372

adicional

793

10.000.00

500