Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU( PRAÇA FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO 01612561,0001-04 Exercido: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art.igo lo . Fica aber to no or çam e nto vigente , um crédito adicional na impor t..1.nci a de RSl. 90 5 . 000, 00 distribuidos as seguin tes dotações :

Suplementação ( + ) 1.905.000,00

Anulação

128

Excesso

s.c«ltaria Munieipa1 d· Mm.Planejamento

04.122.0037 .2005.0000

Adminlstracao Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur&06 nllo Vinculados de Jmpoetoe

000

Nlo neptiçii

Sec. Munic.Educacao, Cultura e Oesporio

12.381.0231 .2025.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Trarniferênda do SaléOO-Educação

Não se aptica

000

129 12.361.0231.2025.0000 Ensino Fundemcntal 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 550 Transf9fêncla do Saltlirio-Educação 999 000 Nlo se aplica

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Baslca-FUNDEB

146 12.361.0231 .2016.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 Ensino Fundamenta\ OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transf9fêncla s do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação Bás lc

- 02 10 00 Sacrctarta de Agricultura, Oesenv.Econtmlco e Melo Ambiente

225

130

20.606.0527 .2023.0000

Oesenvolvimef'ito Rural

3.3.90.39.00

'500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloaeap(lca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercleio: 2025

Munic.Educticao, Cultura e Desporto

Sec.

12.361 .0231 .2025.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.39.00

550

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência do Satârio-Educaçlo

NAoseap/ic8

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anter i or será coberto com r ecur sos pro venientes de:

Excesso:

Anulação :

Sea'etarta Munlelpal ae Aam.PIaneJamento oo

04.122.0037.2005.0000

Administracao Geral

4.4.90.52.00

500

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Retur$0S

não Vinculados de Impostos

Não se apfica

65 27.812.0616.1011.0000 4.4.90.61.00 700 999 000 Desporto cornunitariO .200.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gruoo: 1 700 00 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nãosoapl lca

145

Funao Manut.Desenv.aa Eauc.Baslca-FUNDEB

12.361.0231 .2016.0000

Ensino Fundamental

3.1.90.13.00

541

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Cornpl&mentaçlo da Unilo-VAAf

FUNDES - Proll83lonals da Educação Bá slc

154 12.361 .0231 .2016.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 Ensrno Fundamental -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Trt11nsterê nCl8S do FUNOEB - Impostos e Tre,nsferênel8S de Impostos Não se apflca

108 12.361 .0231 .2029.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Ensino Fundamental -84.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferêndas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB. ProfiasiOnaiS da Educação BáSic

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 13, DE 30 DE JUNHO DE 2025- LEI N.241

02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Sasica-FUNDES

162 12.361.0277.2017.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Transporte Escolar -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

178

12.365.0271.2030.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

Educacao Infantil

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-500.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES . Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

179 12.365.0271.2030.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Educacao Infantil -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 09 00 Secretaria de Obras, Oesenv.Urbano, Transp. Serv.Púb licos

212 15.451.0037.2022.0000 Administracao Geral -100.000,00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALARIOS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

219 25.751 .0647.2022.0000 Distribuição de Energia Eletrica -145.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica - COSIP 999 000 Não se aplica

02 12 00 Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SME

237 17.511.0417.2034.0000 Abastecimento D Agua -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

241 17.511.0417.2034.0000 Abastecimento D Agua -58.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( - ) -1 .805.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/000Hl4 Exercício: 2025

JOVEUNO SOARES

JOVELINO SOARES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

100.000,00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500

300.000,00

500

180.000,00

550

60.000,00

550

720.000,00

542

300.000,00

542

245.000,00

500

100.000,00

550

-52.000,00

F.R. Grupo:

541 01

540 01