Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025

1d:OE28AA8458 DA6 ses

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNIOPAL Df CAPITÃO Df CAMPOS Praça Ac-o Coàlto de Ra:-d", 36- c .. tro- CEP: 6'.270-000 CNP.J: 0L333.367/0001-!IO -Caplüo de Campos- PI

A Comissão Permanente de Licitaçõe s, da Câmara Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí , Art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021 , com fundamento da Lei nº 14.133/21 :

' "'"' '' ""-TO DE INEXIGIBILIDADE DE UCITAC"&O

INBXIGI.BILIDADB N': 00612025.

CONTRATANTE: Cimara MunJclpal de Capitão de Campos-PI.

CONTRATADO: MAC TREINAMENTO B LOCAÇÕES DB SOFTWARE LTDA, neste ato representado porsócio administrator ANDRE SILVA FROTA, CPF Nº: 045.134.703-05.

OBJETO DO CONTRA TO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de sistemas (O 1 (uma) Licença de Uso de Software de Contabilidade Público Integrado SCP!, O 1 (uma) Licença de Uso de Software de Folha de Pagamento Integrado SIP) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS

VJGJlNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (DOZB) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ Valor mensal de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), mensais pelos serviços executados, totalizando um valor Global de contrato de R$ (13.200,00 (treze mil e duzentos reaís) . A serem pagos de forma :fracionada durante os doze meses de contratação.

FUNDAMENTO LBGAL An. 74, m, "e" da Lei 14.133/2021, com fundamenlo da Lei nº 14.133/21.

capitã o de Campos (PI), 23 de janeiro de 2025.

Geans Hernandeângenys Andrade de Sousa Presitúnte da CPL

ld:OFSBEFFCB66465C7

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNIOPALDE CAPITÃO DE CAMPOS Praça Ac:eliao Coàlio de Rs·d", 36- C·tro- CEP: 64.270.000 CNP.J: 0L333.367/0001-!IO- Capltio de Campos- PI

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.

CONTRA TO Nº 006/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Capitão de Campos-PI.

CONTRATADO: MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, neste ato representado por sócio administrator ANDRE SILVA FROTA, CPF Nº: 045.134.703-05.

OBJETO DO CONTRA TO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de sistemas (OI (uma) Licença de Uso de Software de Contabilidade Público Integrado SCPI, 01 (uma) Licença de Uso de Software de Folha de Pagamento Integrado SIP) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

VIGtNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: RS Valor mensal de RS 1.100,00 (Um mil e cem reais), mensais pelos serviços executados, totalizando um valor Global de contrato de RS (13.200,00 (treze mil e duzentos reais). A serem pagos de forma fracionada durante os doze meses de contratação.

Capitão de Campos PI, 23 de janeiro de 2025.

Geans Hernandeângenys Andrade de Sousa Presidente da CPL

ld:OCC5650BFB5065C9

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS

Praça Ac~oCoelllo de:Ra·de. 3d- C·tro-CEP: 64.270-000 CNP.J: 01.333.367/0001-!)C)-CapltiodeCampos-PI

ORDEM DE SER\'!ÇO

N°006/2025

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado cm 23 (vinte e tres) de Janeiro de 2025, entre a CÂMARA MUNICJP AL DE Capitão de Campos, pessoa Jurfd.ica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 01.333.367/0001-90, estabelecida na Rua Praça Acelino Resende, nº 36, Bairro Centro, Capitão de Campos, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Oscarlna Gomes de oliveira Andrade Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI e, do outro lado: MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, neste ato representado por sócio administrator ANDRE SILVA FROTA, CPF N º: 045.134.703-05.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de sistemas (01 (uma)

Licença de Uso de Software de Contabilidade Público Integrado SCPl, 01 (uma) Licença de Uso de Software de Folha de Pagamento Integrado SIP) para suprir as necessidades da Câmara

Municipal de Vereadores.

CONTRA TO: N' 006/2025.

VIGtNCIA: Imediata, perdurando por até ll(DOZE) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ Valor mensal de RS 1.100,00 (Um mil e cem reais), mensais pelos serviços executados, totalizando um valor Global de contrato de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). A serem pagos de forma fracionada durante os doze meses de contratação .

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili, "e" da Lei 14.133/2021, com fundamento da Lei oº 14.133/21.

Capitão de Campos (PI), 23 de Janeiro de 2025.

Oscarina Gomes de oliveira Andrade

Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI. CONTRATANTE

MA C TREINAMENTO B LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, neste ato representado por sócio administrator ANDRE SILVA FROTA, CPF Nº: 045.134.703-05.

CONTRATADO

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNIOPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Praça Aceliao Coellio de Rs·de, 36- C·tro- CEP: 64.270.000 CNP.J: 0L333.367/0001-llO-CapltiodeCampos-PI

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de sistemas (01 (uma) Licença de Uso de Software de Contabilidade Público integrado SCPJ. 01 (uma) Licença de Uso de Software de Folha de Pagamento integrado S/P) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por até 12 (doze) Meses.

FUNDAMENTO: Art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, com fundamento da Lei nº 14.133/21.

RATIFICO: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a lnexlgibilidade de licitação n' 004/2025, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Piauí.

Capitão de Campos, Piauí, 23 de Janeiro de 2025.

Oscarina gomes de oliveira Andrade

Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI. CONTRATANTE