gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/11/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

CNPJ: 00 . 860.058/0001-05

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAM ENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2025 A DEZ/2025

IU:CZITA CORRBN'rB LiQOIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Despesa com Pessoal

IDESPBSA C0N PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) - 6%

Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - 5, 70%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 5, 40%

D DA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DE VALOUS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

IOPBRACÕBS DE CÜDITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art. 48 - Anexo 6

Valor At, o 81-atre

Valor 1 1 SOBRII: A RCL

567.500,39

2. 044.391,76

1.942.172,17

1. 839. 952 , 58

Valor 1 SOBRII: A RCL

-4.163,16

43 . 131. 441 , 59

37.092.867,99

35.942.867, 99

34.073.195,99

120, 00

Valor 1 1 som A RCL

7.907.430, 96

Valor 1 1 som A RCL

5.750.858,88

2. 516.000, 76

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

Rll:STOS A PAGAR

INSCRIÇÃO 11:N Rll:STOS A PAGAR !LÍQUIDA

(ANDS DA INSCRIÇÃO

do PROCll:SSADOS DO BXDCÍCIO

Rll:STOS A PAGAR do PROCll:SSADOS

Valor Total

296. 904 , 68

FONTE:

Sistema .

. :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

IVANO FRANCISCO DE SOUSA

VEREADOR PRESIDENTE

CPF : 010.743.163- 71

KAIAME TEILLA DE JESUS LIMA

TESOUREIRO

CPF: 028.494.583- 84

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

- 4.759,74

LINDOMAR FRANCISCO LEAL

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 428. 503 . 713- 00

www. simplesinformatica. com
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 78

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei n 2 14.133/21 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é : IMPLEMENTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO -PI.

Fornecedor : DENILSON S CASTRO L TDA - 30.902.023/0001-52

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitár io Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ 90.800,05 | R$ 90.800,05 | R$ | R$ | 24,99 | R$ |
| | | | o | o | | | 121.066,73 | 121 .066,73 | | 30.266,68 |

Descrição: IMPLEMENTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI.

Subtotal Adjudicado R$ 90.800,05

Subtotal Orçado: R$

121.066,73

24,9999

R$

30.266,68

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 90.800,05 | R$121 .066,73 | 24,9999% | 30.266,68 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Lagoa de São Francisco-PI , 04 de Dezembro de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 005/2025, Procedimento n 005/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao, paraque.
produza seus juridicos e legais efeitos..
RAT1F1CO,o processo licitatorio n 005/2025, na modalidade inexigibilidade n
005/ 2025, que tem como objeto a contratacao de empresa especializada paraservigos
tecnicos especializados em assessoria e contabilidade publica Municipal como:
prestacao de contas anual balango geral, balancetes mensais, PPA, LDO, LOA;.
SAGRES-PI; anexos LRF (RREO, RGF, SICONF);para a Prefeitura Municipal de
Sao Miguel do Fidalgo - PI, tendo como contratado CONTABILIZE LTDA, CNPJ
17.065.554/0001-70, com o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) mensal.
Art. 1 Os Orgaos da Administracao Publica Municipal Direta, bem como suas
Autarquias e Fundacoes, ficam obrigados, a partir da competencia de Agosto de 2023, a
efetuarem as retengoes na fonte do Imposto de Renda sobre os pagamentos que efetuarem as
(Continua na proxima pagina)

ESTADO DO PLAU
CNPJ:01.612.611/0001-53
Rua JoaqumDias de OliveirS/N-CetroCEP64.558-000
Sao Miguel d
algo-PI
Fone:(893547-0029
TERMO DE RATIFICACAO
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/09/2025

Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE 01: MATERIAL ESPORTIVO - Valor Referencia: R$: 765.362,00
Fornecedor
Valor Total
Situagao
ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR ER$ 391.600,00
Maria da Silva Paz
Elisa Maria da Silva Paz
Autoridade Competente

PORTAL

publicas.com.b
DE COMPRAS PUBLICAS

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
AVISO DE SUSPENSAO
AUDIENCIA PUBLICA DE APRESENTACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029 E DO PROJETO DE LEIE
Licitação
ORCAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCiCIO DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CONVITE
No 046/2025
SRP No 020/2025
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA. PARCELADA, E SOB DEMANDA DE AQUISICAO DE PECAS
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-Pl, em cumprimento ao disposto na
PARA VEICULOS LEVES E PESADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO Município DE NOVO SANTO
Constituigao Federal de 1988 e na Lei Complementar no 101/2000 (Lei de
ANTONIO - PI
Responsabilidade Fiscal), convida toda a sociedade civil organizada, autoridades,
O Município de Novo Santo Antonio -- PI, por meio do setor competente, torna publico o
instituigoes publicas e privadas e cidadaos em geral para participarem da audiencia
Aviso de Suspensao de Pregao Eletronico no 020/2025. No uso de suas atribuigoes
legais e em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteracoes, torna
publica de avaliagao do cumprimento das metas fiscais e de apresentagao do Projeto
de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 em conjunto do Projeto da Lei
publico para conhecimento dos interessados que a Pregao Eletronico no 020/2025 cujo
objeto ea REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA
Orgamentaria Anual (LOA) para o exercicio de 2026.
DE AQUISICAO DE PECAS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS PARA SUPRIR A
DEMANDA DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO - PI esta SUSPENSO para
Local: Câmara Municipal de Canto do Buriti-PI
adequacao do termo de referencia. Oportunamente sera publicada uma nova data.
Quaisquer duvidas contatar no Setor de Licitagao, localizado na Sala da Comissao
Permanente de Licitagao, sediada na Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP:
Data: 30/09/2025
64.365-000,
Novo
Santo
Antonio
pelo
e-mail:
nsacomissaodelicitacoes@gmail.com.e
Horario:09:00h
PUBLIQUE-SE
Novo Santo Antonio - PI, 26 de setembro de 2025.
MARCUS FELLIPE
NUNES
Nathalia Araujo Santos Ribeiro Cavalcante.
Marcus Fellipe Nunes Alves
Pregoeira
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 503/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1309/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.004335/2025-46), resolve NOMEAR TELMA PEREIRA DA COSTA, CPF nº 579.201.***-**, para exercer o cargo de Coordenador (Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 133, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N135,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
ferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANTONIA GILMARA RIBEIRO DA SILVA, portadora do CPF
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANNATALIA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF No
010.083.623-28, para exercer as funcoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.SETE DE
MUNDICA PIMENTEL, localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de Educacao de
SETEMBRO, localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Luzilandia-PI.
Art.2 -Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mil eve cinco (21/02/2025)135 da Emancipagao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipagao Politica.
ERNANDA
020397
PINTO
UES:75560
FERNANDA PINTO MARQUES
020397
unicipal
FERNANI
TO MARQUES
ANTONIA LAIANA DA
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
LUZILANDIA
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Portaria N 134, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 136, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piai
atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a Sra.ANTONIA GARDENIA SOUSA FERREIRA, portadora do CPF
060.053.823-06, para exercer as fung8es do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.POLO
N 054.668.233-25, para exercer as fung
coes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.DR JOSE
NORDESTE, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
VILARINHO, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Mun
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria en
Art.2- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
a em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte
e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135o da Emancipacao Politica
FERNANDA
PINTO
FERNANDA
MARQUES:755Dado
60020397
FERNANDA PINTO MARQUESS
ANTONIA LAIANA Assina
DA COSTA
20300
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025

Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Estado do Piauí
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Portaria N 0106 - GAB, DE 14 DE JULHO DE 2025.
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Institui a Comissao Inter Setorial da Edigao 2025 - 2028 do
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
Selo Unicef, em Elesbao Veloso, Estado do Piauí, com o
objetivo de planejar, executar, acompanhar e monitorar
ITAINOPOLIS-PI
as agoes propostas pelo Unicer, em seu guia e
regulamento.
Eu, ROBSON DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, solteiro, filho de
Noeme Maria de Oliveira e Roque Coelho de Araujo, portador do
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, ESTADO DO Piauí, Jose Ronaldo Gomes
Barbosa no uso de suas atribuigoes especificas conferidas pela Lei Organica do
Registro Geral no 062.838.333-90, residente e domiciliado na Rua.
Município,
Francisco Xavier de Oliveira, n 85, Centro desta Cidade de Itainopolis-
PI CEP n 64565000, vem, com o devido acatamento e respeito,
RESOLVE:
requerer a instauragao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de
um terreno Localizado na Rua Gilbertina Albuquerque dos Santos,
Art. 1 -- Nomear os me
omissao Inter Setorial do Selo
S/n, denominado Lote 16, Quadra 13, Bairro Palestina, Itainopolis-PI,.
UNICEF para a Edigao 2025 - 2028:
-Longitude:
-41.487060,
Itainopolis-PI CEP no 64565000, conforme estabelece a Lei Municipal n
ARTICULADORA Municipal
Gregoria Maria Soares de Oliveira
414 de 12 de dezembro de 2024.
CPF: 796.658.613-87
Nestes termos,
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Pede deferimento.
Jozivan Sousa Silva
CPF: 850.779.253-72
Itainopolis-PI 14 de julho de 2025
CONSELHO TUTELAR
Claudia Gomes da Silva
CPF:292.057.708-50
ROBSON DE OLIVEIRA COELHO
MOBILIZADOR DO NUCLEO DE CIDADANIA E ADOLESCENTES (NUCA)
CPF n062.838.333-90
Jose Felipe Costa e Silva
Requerente
CPF:074.593.124-55
MOBILIZADORA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Erineide Soares da Silva
CPF:905.687.373-34
LOOEE2
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins,41, Bairro Vermelha
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
MOBILIZADORA DA Secretaria Municipal ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E
TRABALHO
Helanne Brena Pires Raulino
LOTEE5
CPF:035.096.423-84
MOBILIZADOR DA Secretaria MUNICIAPL DE SAUDE
Rossana Cristie Feitosa Cavalcante
CPF:604.592.693-56
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Elesbao Veloso,Piauí, 14 de julho de 2025.
JOSE RONALDOAassinadode fsr
GOMES
BARBOSA:3379
6610315
TERRENO
1 : 200
Jose Ronaldo Gomes Barbosa
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso-Piauí.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/06/2025

11/06/2025, 08:36

11/06/2025, 08:37

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 021/2025 · BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 Processo Adm: Nº 001.0001183

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 195.628,98 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos): AR DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (12320270000169) com os lotes: 1, 2, 4 no valor total de R$ 125.629,00 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e nove reais). 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (21982891000280) com os lotes: 3 no valor total de R$ 69.999,98 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Assinado de forma digital por EBORAH SAYONARA SANTOS -tiu!ooso:0s139518309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 021/2025 · BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 Processo Adm: Nº 001.0001183

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 195.628,98 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos): AR DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (12320270000169) com os lotes: 1, 2, 4 no valor total de R$ 125.629,00 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e nove reais). 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (21982891000280) com os lotes: 3 no valor total de R$ 69.999,98 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 11 de junho de 2025

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 11 de junho de 2025
Município: Valença do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 08/01/2025

332
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

RAL DE VALENCA DO PIAL
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS
BENONt TOSE DE SOUSA
13 133 - 133
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Valenca do Piauí
CERTIDAO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
Praca Jose Martins, n 106 -- Centro -- Valenca do Piauí - PI
Fone: (89) 3465-1034 - CNPJ 00.078.177/0001- 00
Certifico e dou fe que a presente natureza do Registro de Ata do Termo de Posse
Quadrienio 2025/2028 em data de 01/01/2025 as 10:00 hs, no Espago Municipal Dea
Email. camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
Martins de Carvalho, no Plenario denominado Maria de Lacalete Lima Verde Moura,
foi dado Posse a mesa Diretora da Câmara Municipal de Valenga do Piauicom a
Seguinte Composicao :Presidente Benoni Jose de Sousa, Vice-Presidente :Francisco
Rodrigues Soares da Silva ;1a Secretaria:Ariana Maria de Carvalho Rosa ;2
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DACAMARA Municipal DE
Secretario:Leilivan da Silva Martins , o presente termo foi apresentado por BENONf
VALENCA DO Piauí, RELATIVO AO BIENIO 2025/2028
Civil de Pessoa Juridica nA-13, fls.133
Em tost
taVerdade
AO PRIMEIRO DIA DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
Valenga do Piauí -- Pi 06/01/2025
E CINCO, AS 10:00 HORAS NO ESPACO Municipal DEA MARTINS DE
CARVALHO, NO PLENARIO DENOMINADO MARIA DE LACALETE LIMA
ua boudir wilss k + Oloses konbora
VERDE MOURA, FOI DADO POSSE A MESA DIRETORA DA Câmara
Municipal DE VALENCA DO Piauí, COM A SEGUINTE COMPOSICAO:
Escrevente Autorizada
PRESIDENTE: BENONI JOSE DE SOUSA; VICE-PRESIDENTE: FRANCISCOE
RODRIGUES SOARES DA SILVA; 1 Secretaria: ARIANA MARIA DES
CARVALHO ROSA; SEGUNDO SECRETARIO: LEILIVAN DA SILVA
MARTINS, CONFORME ARTIGO 25 DA LEI ORGANICA Municipal QUES
TRATA DA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA.
FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO SERA
ASSINADO POR TODOS OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO
2025/2026.

kej L Soecs
ESTADO DO Piauí
BENONI JOSE DE SOUSA
Câmara Municipal de Valenga do Piauí
PRESIDENTE
FRANCISCO RODRIGUES SOARES DA SILVA
o do Sengo.
Solese di Roose dos
Veadoesieletop e diplouodos
VICE-PRESDENTE
8.qoduesi02025 l'20xp d0 wuw
DESO
eipio de Valessco do Piou, enps oo.078.
/000-00
Qo Raiuseinodia dond do foseino do
Ouso de dos nuil e uinle k liueo as:
Igo Couoro Wuiwicpol de valece do
Snar Soleee
Todgs do.uniefpxode Uoleics
Lodon os gttopudgder puseute.
ARSAAR
Cima moua ol lowolhs Doe
cysnl s deii koos isdos
bA Raeseteshessetuetoqutwor
ARIANA MARIA DE CARVALHO ROSA
Rapvinse...
rouofttuno diste cidade
PRIMEIRA Secretaria
Leilos spgroefeu
IsQuxi d SQaWaoe
Yeton b noubbolollor yelo leeu.
eston do louuwidode valeaaua; Pios.
LEILIVAN DA SILVA MARTINS
Aolidode ie
SEGUNDO SECRETARIO.
Sdo Rujoui Josedsouso yporo
liouay lon
Vido
JouiseisPosg yWeso de lons
Fsbio da Rodhax SiLea 0AB/P) 18684
de estaxodoLioui deJy
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/01/2025

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

Página Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 c28) |

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.25.29.1222), Prefeitura Municipal de Capitão de Campos
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

264
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

gabinete DO
REDENGAO DO
gabinete do
REDENCAO DO
PREFEITO
AGURGUEIA
PREFEITO
SA GURGUEIA.igu
Portaria n 87 de 29 de janeiro de 2025
Portaria n 89 de 29 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias..
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA, portadora do RG n 2.137.303 SSP-
Art.1.o.Nomear FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES,portadora do RG n8235468 SSP-PI
PI inscrita no CPF sob n 908.779.503-34, para ocupar cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO
inscrita no CPF sob n 978.806.711-53, para ocupar cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO 40H
20H, lotada na Secretaria Municipal EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma
(Escola de 1 grau - Joanita Piauilino), lotada na Secretaria Municipal EDUCACAO, cujas
e nos limites da Lei
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal..
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02.01.2025, revogadas
as disposicoes em contrario.
as disposicoes em contrario
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 29 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
AssinadIGUEIRE
ARLEI FIGUEIRED
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REDTENCAO DO
REDERCAO DO
gabinete dO
gabinete do
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
SA GURGUEIA.
Portaria n 88 de 29 de janeiro de 2025
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITOMUNICIPAL DE REDENCAO DO
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear TAMIQUES LEMOS DA SILVA, portadora do RG n 2.137,349 SSP-PI inscrita no
Art. 1. Nomear KALINE FONSECA VOGADO, portadora do RG n 1532393 SSP-PI inscrita no CPF
CPF sob n 012.896.793-55, para ocupar cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO 20H, lotada na
sob n 001.116.887-16, para ocupar cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO 40H (Escola Dirceu
Secretaria Municipal EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da
Arcoverde - anexo), lotada na Secretaria Municipal EDUCACAO, cujas atividades serao
Lei.
exercidas na forma e nos limites da Lei.
Redencao do Gurgueia - PI, em 29 de janeiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDO Asinadode foradigita oo
ARLEI FIGUEIREDO
dos:2025.01.2913
303
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025


PORTARIA Nº 374/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do Processo administrativo, modalidade Sindicância nº 00044.017091/2025-40; Considerando o disposto no artigo 151 c/co artigo 153, ambos da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, este com redação alterada pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013, RESOLVE: I-Autorizar a instauração de Sindicância nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional, constantes nos autos do Processo administrativo, modalidade Sindicância 00044.017091/2025-40, bem como de fatos que lhes sejam conexos; II-Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência do primeiro membro, MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA, matrícula nº 4264, ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA, matrícula nº 35181, MARA ROBERTA LIMA DE SOUSA, matrícula nº 049782, LIZIANNE ALVES REIS, matrícula nº 6702 ea servidora indicada como representante pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina/SINDSERM, LUCIMAR GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 39012, conforme o artigo 153 da Lei Municipal n º 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013; III - Revogar as disposições em contrário; IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, 25 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

ld:OE28A91048A368F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alíne a "c")

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇ Õ ES DECRÉDITO | NoQuadrimestte de Refetincia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(11) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | o/o SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 126.738.990,91 | 0,00 |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 6.629.400,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 120.109.590,91 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕESVEDADAS (VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (II!a + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 19.217.534,55 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 17.295.781 ,09 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 8.407.671,36 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRASOPERAÇ ÕESQUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestte de Referencia | Atéo Quadrimestte de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeraçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dív idas | 0,00 | 0,00 |

| DOUGLAS DE CARVALHO LIMA 029.071.883-05 | RAIMUNDO NONATO DA SILVA 218.070.863-72 | DOUGLAS BRITO MAGALHÃES 024.901.953-10 |

| PREFEITO MUNICIPAL | SUPERINTENDENTE DE FINANÇAS | CONTROLADORGERAL |

R. DE A CHAVES NETO EIIRELI - ME 526.766.683-15 CONTADOR CRC/PI-000493/O-1

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/09/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.492.502,75 | 2. 180.965,73 | 2.311.537,02 |
| Investimentos | 4.365.252,75 | 2.1 50.724,20 | 2.214.528,55 |
| Inversões Financeiras | 17.250,00 | 0,00 | 17.250,00 |
| Amortização da Dívida | 110.000,00 | 30.241 ,53 | 79.758,47 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.492.502,75 | 2. 180.965,73 | 2.3 li .537,02 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 4.492.502,75 <(d- a)> | 2.180.965,73 <(e-b)> | 2.311.537,02 <(f- e)> |

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA 397.241.073-53 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõ es de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa font1a, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC N° 06262/O-4-PI

JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS 788.414. 703-30 CONTROLADOR

R$ 1
Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

Art.14. O Conselhos Escolares eo Conselho Municipal de Alimentacao Escolar terao o seu
funcionamento regulamentado em legislacao especifica
Art.15. Fica instituida a Conferencia Municipal de Educacao como forum maximo de
deliberacao dos principios norteadores das agoes das escolas integrantes do Sistema Municipal.
de Ensino, a ser realizado, no minimo uma vez no periodo correspondente a cada gestao.
Municipal.
Art.20. O Sistema Municipal de Ensino obedecera a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao
Nacional, expressa na Lei Federal n 9394/96.
Art.19. As escolas terao autonomia da gestao financeira, garantida atraves de repasses de verbas,
que serao utilizados apos previa aprovacao do Plano de Aplicacao pelo Conselho Escolar, em
conformidade com o Plano Municipal de Educacao ea Proposta Pedagogica da Escola.
Paragrafo Unico: A prestacao e aprovacao das contas de que trata o caput do artigo, pelo
Conselho Escolar e pela
enedora e condicao para liberacao de novos recursos.
Art. 21. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario,
especialmente a lei Municipal n 329 de 12 de julho de 2005.
Art.18. A participacao da com
nidade escolar e sociedade civil organizada dar-se-a nas decisoes
e encar
amentos, fortalecendo a vivencia, garantindo-se
Art.16. Integram o quadro de profissionais da educacao do Sistema Municipal de Ensino de
Corrente-PI, todos os profis
nais da educagao que exercem atividades docentes ou dao suporte
educacionais, e os que atuam na area de administracao e planejamento do complexo educacional,
no os servidores da Rede Municipal de Ensino
Paragrafo Unico - A Conferencia Municipal de Educacao sera convocada em conjunto, por
edital, pela Secretaria Municipal de Educacao, pelo Forum Municipal de Educagao e pelo
Conselho Municipal de Educagao e contara com:.
eleigao direta para o Conselho Escolar, com a participacao de todos os segmentos da
comunidade escolar, conforme determinacoes da respectiva Lei Municipal;
consulta publica para a escolha da equipe diretiva da escola, com a participacao de todos os
mentos da comunidade escolar, conforme determinacao da respectiva Lei Municipal;
autonomia da comunidade escolar para definir seu projeto politico pedagogico, observada a
legislacao vigente e os principios emanados da Conferencia Municipal de Educacao.
Contratante: Candido de Sousa Rodrigues
Contratado: Eduardo Lustosa Leite.
TITULO III
CAPITULO 1
Art.17. O Município incentivara a formacao dos profissionais em educacao da Rede Municipal
de Ensino e mantera programas de atualizacao e aperfeicoamento dos profissionais
s nas areas em
que atuarem
$1 A qualificacao minima para o exercicio do magisterio nos diferentes niveis e modalidades
sera especificada e regulamentada pelo Conselho Municipal de Educacao obedecendo legislagoes
nacionais;
$2 A qualificacao minima para o exercicio da atividade de funcionamento da Rede Municipal
de Ensino sera especificada no Plano de Carreira e Remuneracao
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

441
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
OMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
Portaria N 283/2025
Portaria N 285/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município,
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear ROBERTO OLIVEIRA NEPOmUCENO, CPF 304.803.533-
87, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Tecnico do Departamento.
Art. 1- Nomear ROSIANA SOARES DA SILVA, CPF 002.186.373-30, para c
de Nutrigao Escolar e Agricultura Familiar na Secretaria Municipal de Educagao do
orovim
ento do cargo em
ao de Coordenador
de Alfabetizacao na Secretaria
Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao M
el do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N285/2025
Portaria N286/2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O PREFEITO Municipal DE SAO mIgUeL DO TApUIO, ESTADO DO Piauí, no
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUeL DO TapUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargo
CONSIDERANDO que os cargos er
sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear ROSIANA SOARES DA SILVA, CPF 002.186.373-30, para o
Art. 1- Nomear ROSIANE PEREIRA DE SA, CPF 016.310.443-38, para o
rovimento do cargo em comissao de Coc
denador de Alfabetizacao na Secretaria
provimento do cargo em comissao de Coordenador da Area de Ensino Religioso na
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
el do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sa
do Tapuio-Piauí.
POMPILIO EVARISTO
CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/07/2025

0001 - Contratacao de empresa para prestacao de servicos no treinamento e aperfeicoamento de pessoal, Levantamento.
Patrimonial, tombamento nos bens, elaboracao de inventario fisico financeiro, alimentacao do sistema de gerenciamento de.
dados da contabilidade da Prefeitura Municipal de Barras/Pl. - N/C - Valor Referencia: 6,90
Resultado da Adjudicacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026840/2025-25. INDENI-

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 26.833,50 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°25961, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 122/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURICIO FORMICA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 806/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RENATO SANTOS CASTELO BRANCO, Chefe da Divisão de Taquigrafia e Redação de Debates Legislativos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixa -do na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024610/2025-95. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ

N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRES ENTAÇÔES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 12.900,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 107.882. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 99/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025 ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

~a.CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 63.343.818/0001 -27

PORTARIA Nº 007/2025

O Presidente dn Cfimnrn Municipnl de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas ntrihuiçõcs lcgnis, especialmente as conferidas pelo arl. 60, inciso VIII, da Lei Orgllnicn do Município, combinado com o disposto na Resolução nº 01/1999 desta Cfünarn Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado pelo servidor;

JU~SOLVE:

Art. 1" Exonerar, o Sr. EDILSON DE SOUSA ROCHA, portador do CPF nº 451.838.803-87 e RG nº 1.190.605 SSP/PI, do cargo de Assessor de Plenário da Cfünarn Municipal de Arrni11i PI.

Art. 2" A presente Port11ria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3" Revogam-se as disposições em contrário .

ARRAIAL-PI, 30 de DEZEMBRO 2025

Presidente da Câmara Municipal de Arraial. Edio Alues dt Olitltira CPf: 027,164,913-56 Presidente do Clmar11

ESTADO DO PIAUI CNPJ: 63.343.818/0001 -27

l'Olrl'AHIA N" 00H/202~

CONSU>ERANDO o rcqucrimcnlo formal de cxoncruç/lo oprcNcnlado pelo rcrvídor;

RESOLVE:

Art. J· Exonerar, JOÃO LUIS MORAES DIAS DA SILVA CPF: 021.877,353-62, RG: 2.491.932SSP · PI, do cargo de Controlador ela câmara Munlclpal de Arralal-PI, até ulterlor dellberaç/lo

Art. 2" A presente Portaria cnlra cm vigor na datu de sua publicação.

Arl. 3° Revogam-se as disposiçõ es cm contrário .

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 63.343.818/0001 27

PORTARIA Nº 009/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 60, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto na Resolução nº 01/1999 desta Câmara Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento fonnal de exoneração apresentado pelo servidor; RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, DJALMA PEREIRA DA ROCHA CPF: 073.910.433-03, RG: 3.995.170 SSP - PI, Ao cargo de Assessor de Comunicação e Midia Social, da càmara Municipal de Arraial-PI, até ulterior deliberação .

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

ARRAIAL - PI, 23 de DEZEMBRO 2025

,~uvmM

Presidente da Câmara Municipal de Arraial. Edio Al11tS dt OIÍlleinl CPF: n27,164,91)-56 "rosldente da camar11

ld:OCC565546464FCDD

PORTARIA Nº 010/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Arraial, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 60, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município , combinado com o disposto na Resolução nº 01/1999 desta Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, FRANCISCA DE PAULA ROCHA FILHA CPF: 749.279303-00, , Ao Cargo de Assessora parlamentar, da Câmara Municipal de Arraial-PI, até ulterior deliberação .

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário .

/\RR/\1/\L - - PI, 30 de Dl!ZHMBRO 2025

8~UV/llíl/\ Presidente da Câmara Municipal de /\rraíal.

~VEIM Presidente da Câmara Municipal de Arraial.

Edio Alves de OlitJeira CPf: ?27.164.91)-56 Presidente da CArnar11
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025 . PROCESSO Nº 00045.002040/2025-34; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025; ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00016/2025 - FMS/PMT; CONTRA -TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: BIOSUL PRODUTOS DIAG -NÓSTICOS LTDA E, CNPJ Nº 05.905.525/0001-90; OBJETO: PARA A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA DE SANGUE. VALOR R$ 390.600,00, (TREZENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATU -RA 02/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE ALMADA SOARES NEVES.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LiQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 58.132.128,37 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 57.047.128,37 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 53.383.368,37 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 22.803.251 ,12 | 42,72 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 28.827.018,92 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 27.385.667,97 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 25.944.317,03 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 9.357.871,35 | 16,40 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 68.456.554,04 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.550.368,24 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.127.540,54 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.993.298,99 | 7,00 |

JOSE DA SILVA FILHO 003.657 .813-47 PREFEITO MUNICIPAL

CONPLAN 126.743.5o3-34 CRC 145/0 CONTADOR

MONICA BATISTA C SILVA 033.852.913-64 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1291 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão : 05/ago/2025 l lh el 7m"

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

282
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
CNPJ:06.553.960/0001-65
mail.com
/santacruzdopiaui/portal
tacruzdopiaui/porta
Portaria N058/2025,DE 06 DE JANEIRODE 2025
Portaria N060/2025,DE 06 DE JANEIRO DE 2025
uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
uso de suas atribuig8es legais e
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 10 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo.
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interes
janeiro de 2025
janeiro de 202
Publica-se,Reg
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
JANEIRO DE 2025
JANEIRO DE 2025.
Gestao 202
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
:o6!011 Q0QS
Loapi Iene Mania ds hocho

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CrUz DO Piauí
ESTADO DO Piauí
nsparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/porta!
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

Portaria N059/2025,DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 061/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, 1
RESOLVE:
cargo de provimento efetivo de Professor e.
da outras providencias.
2.672.099 SSP/PI,
de Diretora Adjunta da Creche Municipal Catarina,junto aA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, Sra. Lais Barroso Martins dos Santos Nunes, no uso de
uas atribuicoes legais
que lhe confere a da Lei Organica do Município; e CONSIDERANDO que o servidor
ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA, portador do RG 2.193.236 SSP/PI, inscrito
assinado de
proprio punho, com Pedido de Exoneracao, com a intencao de que fosse promovido o
GABINETE
ZDO Piauí-PI06 DI
seu desligamento dos quadros de funcionario publico deste Município, em razao da
Ministerio Publico do Estado do Piauí
devido ao acumulo indevido de cargos publicos.
LAIS BARI
NTOS NUNI
a pedido da do artigo 40, incisos IeVe art. 41 da Lei.
Complementar n 15/2013;
CONSIDERANDO que o Parecer Juridico acolheu o pedido de exoneracao
formulado pelo
orma unilateral pode o servidor co
intencao de se desligar do funcionalismo publico Municipal na forma da Lei.
Secretario Municipal de Governo e Articulaca
Ciente em:06/01!d02S
nunicipais far-
ao em orgao da imprensa local e que nenhum ato produzira efeito
antes de sua publicacao.
Danselle bura. Sante
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais