Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02 40 00 Secretaria de Educação 02 40 00 Secretaria de Educaçã o

178

12.361 .0007.2029.0000

3.3.90.30.00

576

999

000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Não se aplica

202 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -364,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

179 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 203 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 576 01 576 999 000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica

180 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 204 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -2.856,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

182 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.33.00 569 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -801,08 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica 206 12.361.0007.2029.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação Não se aplica

184 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 544 00 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica 207 12.361.0007.2029.0000 4.4.90.52.00 573 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 573 01 Roya1ties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

185 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -903,89 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica 208 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 576 01 576 999 000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica

186 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 570 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.358,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à Edu Não se aplica 212 12.361.0007.2030.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -418,46 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

187 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 571 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não se aplica 213 12.361.0007.2030.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -6.183,99 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

188 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 573 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -340,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica 214 12.361.0007.2031.0000 3.3.90.30.00 Educação de Qualidade em Tempo Integral -655,15 552 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 Transferênc ias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica

~ PRAÇA ACELINO RESENDE, 150 Ft l'tA LUT,6, 06.553.879/0001-85 Exerclcio: 2024

02 40 00 Secretaria de Educaçã o

189 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 576 01 576 999 000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica

~ PRAÇA ACELINO RESENDE, 150 Ft ttA LUl,6, 06.553.879/0CM'.)1-85 Exercício: 2024

216 12.361.0007.2031.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -42.628,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 552 01 552 999 000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nã o se aplica

500 00 217 12.361 .0007.2032.0000 3.3.90.30.00 553 Educação de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL OE CONSUMO -11 .794,54 F .R. Grupo: 1 553 01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar

999 000 Não se aplica

190 12.361 .0007.2029.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -3.768,18 F.R. Grupo: 1

192 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE Não se aplica -695,08 F.R. Grupo: 1 569 01 219 12.361 .0007.2032.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -8.135,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 553 01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

193 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -210,59 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados à Edu 999 000 Não se aplica 221 12.361 .0007.2033.0000 3.1.90.11 .00 573 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -4.841,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação- Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

194 12.361 .0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica 222 12.361 .0007.2033.0000 3.1.90.13.00 573 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação- Lei nº 12.658/2013 Não se aplica

195 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 573 01 573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 999 000 Não se aplica 223 12.361 .0007.2033.0000 3.1.90.16.00 573 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.658/2013 Não se aplica

196 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 576 01 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Não se aplica 224 12.361 .0007.2033.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

198 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.210,25 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica 225 12.361 .0007.2033.0000 3.3.90.30.00 573 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL OE CONSUMO -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 573 01 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

200 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 230 12.361 .0007.2033.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

-1.000,00

Grupo:

576

151

152

,J,)/J, !Prefeitura Municipal de Capitão de Campos '-'l7' PRAÇAACEU NO RESENDE, 150 ft trtA l.VT,.\_ 06.553.879/0001.SS Exercício : 2024 , \ \ u)/J, !Prefeitura Municipal de Capitã o de Campos ~ PRAÇAACEUNORESENDE , 150 Ft f'olA LUTA 06.553.879/0001-85 Exetc:icio: 2024