Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE

01.612.61010001-09

EJ1:ercicio:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.275

Abre no orçamento vigente crédito adi cional suplementar e da outras provid ê ncias

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçament o vi gente , um crédito adiciona l na importância de R$574 . 500 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +) 574.500,00

01 01 00 CAMARA

01 .031 .1003.2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos N:lo se 1;1plicêli 31.500,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1015.2007 .0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90. 11 .00

500

999 000

3.3.90.33.00

500

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

999 000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 .1161.2076.0000

J .J .90.39.00

500

200 000

AÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncul&dos de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

RUASÃOJOSE

01.612.610f0001-09

EKerclcio:

2025

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

613 14.422.1386.2115.0000 SECRETARIA DA MULHER 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

623 04.122.1014.2116.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplie8 1.000,00 F.R.: 1 500 00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

633 27.812.1387.2117.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do a rtigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação :

CAMARA

01 .031 .1003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01 .031.1003.2001 .0000

3.1.90.16.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

166 12.361 .1161.2076.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MDE 252.000,00 F.R.: 1 SOO 00 01.031 . 1003.2001 .0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

204 12.366.1160.2070.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 6.000.00 F.R.: 1 569 00 17 01 .031 .1003.200S.OOOO AÇÃO LEGISLATIVA ·15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptice

FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE 01.612.610/0001-09 Exerdclo: 2025

02 07 00 FUNDES

234 12.365.1145.2084.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNOEB · Complementaçêo da Uniêo · VAAT 999 000 Naoseaplica 10.000.00 F .R.: 1 542 00

237 12.365.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferências do FUNOEB . Complementação de União. VAA T 230 000 FUNDES · Protiülonais da Educação Básic 61 .000,00 F.R.: 1 542 00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

359

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

BASICA

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

300

000

Saüde · Despesas com ASPS

02 12 00 SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

409 10.301 .1047.2059.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 5.000,00

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transfer!ncia, Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nao se aplica

415 10.301 .1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo dfl R&cursos do SUS provenienlfls do Govflmo Fedflral · Bloco dfl Manuten 999 000 NOO 1Je aplica

422 10.301 .1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuten 999 000 Não se aplica

02 1S 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

589

18.541 .1384.2088.0000

MEIOAMBIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recursos nao Vlnwlados de lmP05tO$

120

000

Recursos Desvinculados

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

EKerclcio:

202S

92 04.122.1023.1017.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -252.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

123 99.999.9999.2999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA OE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -42.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

133 12.381.1023.1024.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PUBLICO$ -22.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transfer6nclas do Governo Federal referel'ltes a Conv6nlos e Instrume<1tos Cong6neres vinculados à Edl. Nlo se epllca

FUNDEB

205 12.361 .1022.1013.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

206

208

12.361 .1022.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULO$

·16.000.00

F.R. GruPO:

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferênci as dfl Impostos

Não se aplica

12.361 .1023.1029.0000 4.4.90.61.00 540 999 000 AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PUBLICO$ ·5.000,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Tr&nsferêncilllt de lmpottos Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

270

347

15.451 .1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

Nao se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .1052.2053.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

603

999

000

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

-105.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-S.500.00

F.R. Grupo:

1 603

Transferências Fundou Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de E&trutu

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 00

16.000,00

500

50.000,00

500

57.000,00

500

14.000,00

500

40.000,00

1 500

323

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.500,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

324

RUASÃOJOSE

01 .612.61010001.09

Exercicio: 2025

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

351

10.301.1052.2053.0000

4.4.90.52.00

ATENÇÃO BASICA -27.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não se aplica

603

999 000

02 22 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

627

04.122.1014.2116.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-18.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-574.500,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

MANOELINA OE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.25J.72

EVANORO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 02 de maio de 2025

ld :05D50984COBBCSCE

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

056/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Cidadania. Solicitação: Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/000182, para realização de um show artístico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia 15 de julho de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$13.000,00 (treze mil reais).

TERIIO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa FLA VIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/0001-82, para realização de um show artistico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 15 de julho de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais),conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 050/2025, a serem realizados pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário da própria empresa, com o valor global de R$13.000,00 (treze mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião Leal (PI), 25 de junho de 2025.

Thais Alves de Araújo Secretária Municipal de Ass. Social e Cidadania

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

EXTRA1011E CCINIRA10

PrOCH90 Administrativo Nº 056/2025

Referência : INEXIGIBILIDADE N º 019/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei nº 14.133121 .

ESP~CIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurí dica de direito público intemo, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião L eal, Estado do P iaul, neste ato representada pela Sra. Thaíe AlvH De Araújo, portadora do RG n· 3.875.213-SSP.PI, CPF n". 070.928.693-74, designado simplesmente CONTRATANTEe, de outro lado a Empresa FLAVIO RIBEIRO VIANA, inscrita no CNPJ N°28.115.100I0001-82, neste ato representado pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana Sena, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário da própria Empresa.

OBJETO: Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/000182, para realização de um show artísti co do Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia 15 de julho de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$13.000,00 (treze mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA: P.A: 2111/2100 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIG~NCIA: Até o dia 31 de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A secretária municipal de Assistência Social, a Sr. Thais Alves de Araújo , Pela CONTRATADA, a Empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N°28.115.100/0001-82, neste ato representado pelo Sr. Flavio R ibeiro Viana Sena, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário da própria Empresa.

Sebastião Leal PI, 25 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

TERMO DE ADIAMENTO DE PROCESSO LICIT ATÔRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2025 PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRONICA 011/2025

A Agente de contrataçao da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal e demais integrantes da Comissão de Conlrataçao, designados pela portaria 020/2025 de 09/01/2025 nos termos da Lei Federal Lei 14.133/2021 ,

Considerando a necessidades de fazer alterações e ajustes no termo de

referencia Anexo I do Edital

RESOLVE

ADIAR A DATA DISPUTA DO PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA, prevista para dia 27 de Junho 2025, para O DIA 30 DE JUNHO DE 2025, obedecendo o mesmo horário de 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasilla), na mesma plantaforma, o qual será divulgado nos meios de comunicação habitual.

Sebastião Leal-PI, 25 de Junho de 2025

CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação/Pregoeira