Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº 061/2025 · SRP/PMP/PI

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 061/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9001/2025

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA Nº 061/2025- SRP/ PMP/Pl

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC!AL!ZADA PARA AQU!SlÇAO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, CONFORME ESPEC!FlCAÇÔES NO TERMO DE REFERl!:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN!ClPAL DE ASS!STl!:NCIA SOCIAL DE PICOS - Pl".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

: Assuel de Sousa Ribeiro

DATA ADJUDICAÇÃO :

11/08/2025

PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA HOMOLOGAÇÃO:

11 /08/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:

18/08/2025

| 1• EMPRESA | CLASSIFICADA |

| PAFASA LTDA-EPP CNPJ nº06.342.129/0001-64 | VENCEDORA |

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNO | QTD | VLRUNIT. | VLR. TOTAL |

| 1 | URNA FUNERARIA 0,60 CM | Madeíerro | UND | 05 | R$ 370,00 | R$ 1.850,00 |
| 2 | URNA FUNERARIA 1,40 CM | Madeferro | UND | 05 | R$ 450,00 | R$ 2.250,00 |
| 3 | URNA FUNERÁR IA SIMPLES 1.90 M | Madeferro | UNO | 22 | R$ 1.220,00 | R$ 26.840,00 |
| 4 | COROA DE FLOR MÊOIA ARTIFICIAL | Santa rosa artigos funerári os | UNO | 04 | R$ 245,00 | R$ 980,00 |
| 5 | MORTALHA ADULTA MASC/ FEM | Própria | UNO | 22 | R$ 110,00 | R$ 2.420,00 |
| 6 | ASSIST€CIA FUNERÁR IA | Própria | UNO | 15 | R$ 750,00 | R$ 11.250,00 |
| 7 | ORNAMENTAÇÃO DO CORPO | Própria | SERV | 15 | R$ 450,00 | R$ 6.750,00 |
| 8 | APLICAÇÃO OE TANATUS | Própria | SERV | 20 | R$ 800,00 | R$ 16.000,00 |
| 9 | TRANSLADO TERRESTRE | Pró pria | KM | 6000 | R$ 3,20 | R$ 19.200,00 |

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 87.540,00 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta reais)

OBSERVAÇOES :

- ÓRGÃO GERENCIADOR: O ÓRGÃO GERENCIADOR RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025-SRP/PMP E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE I!: O MUN!CIPIO DE PICOS PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
- ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS IN!CWS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO: MUNICIPIO DE PICOS - PI EA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASS!STl!:NCIA SOCAIL DE P!COS/Pl.
- OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES

E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;

- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇAO PODERÁ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIG~NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A LIBERAÇ ÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PI, DEPOIS DE OUVIDO O ORGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES UCITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE FARA A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕ ES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMA S DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA rrR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL; · OS PREÇOS REGISTRADOS SAO OS MAX.IMOS ADMITIDOS;
- NO CASO DE ADESAO, CABEKA AO FORNECEDOR BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPrAR PELA ACEITAÇÃO ou NÃO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIOAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRl!:NCIA DESTE PREGÃO;

| LICITANTE | PAFASA LTDA-EPP (PAFASA-PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA ANA) |

| CNPJNº | 06.342.129/0001-64 |
| ENDEREÇO | Rua Coronel Luís Nunes, nº 58, bairro São Jos~. CEP: 64.601-237 |
| CIDADE | Picos-PI |
| REPRESENTANTE | Mauricio Ramos Lopes Rodrigues |
| CONTATO | (89) 3422-6137 |
| E-MAIL | pafasapicos(@gmaU.com |

PICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N°:

PE 061/ 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:

9001/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔ NICO SRP Nº 061/ 2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, CONFORME ESPECIFICAÇÔES NO TERMO DE REFERÊNCIA , EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL DE PICOS - PI".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/ PI

CONTRATADA: PAFASA LTDA-EPP (PAFASA-PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA ANA).

CNPJ N° 06.342.129/0001-64.

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 87.540,00 (OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, FNAS, TRANSFERÊ NCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTE:NCIA SOCIAL. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 18/ 08/2025.

ld :OCC5645358DB2A7E

MUNICÍPIO DE PICOS - PI CNPJ N º 06.553.804/0001--02

PORTARIA N'" 07 /2025

PICOS (PIJ, 08 DE AGOSTO DE 2025.

DESIGl'fA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECVÇAO DO CONTRATO DISPENSA N. 026/2025, PROCESSO ADMDOSTRATIVO Ir 10999/2025 - CPL".

O Municlpio de Picos-PI, por m eio da su a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no u so das atribuições legais que lhe são conferida s , e com fundamento no art. 117

veis e, da

Lei n º

14. 133/ 2021, bem. com on as dispos ições normativa sap licá

CON8JDERANDO que o contra to deve sere xecutado fielmente pelas p artes, de acordo com as clá u su las e as n ormas contidas na Lei n . 14.133, de 1° de abril de 2 0 2 1 ;

CON'SJDBRAIIDO as recom endações do Tribunal de Con tas doE stad o do Pia ui;

RESOLVE:

Art. 1º De·lp.ar a servidora: Gabriela Moura Moateko, CPF nº 041.607.903-21, p ara fiscalizar a execução do Contrato l>la:penaa. Nº 026/2025, Processo Administra tivo n º 10999/ 2025 - CPL, firmado com a empresa CONSTRUTORA PACHECO B SOUBA LTDA. CNPJ n · 5 0 .2 15 .956/0001-89, que tem com o objeto a "COlfTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO NO GRAMADO DO ESTÁDIO MVNICIPAL "HELVÚ>IO ?fUNE8 DE BARROS", EM ATEIIDDIBNTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MVIOCIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS-PI".

Art. 2º Dee!par ainda o setvidor: Joaé de Arbn.atela Soue Sil'··· C PF n º 827 .438.273-00 como gestor do con trato acim.a citado.

Art. 3º E sta portaria entra em vigor nad ata dasua publicação, revogad as as disposições em contrário.

Cien tifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

LAYAlfA OLIVEIRA

RUFll'fO

CPF: 9 15 .487.993-00 Secretária Municipal de Es porte e Lazer de Picos-PJ Portaria Nº 43/ 2 0 25