Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

374
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

Prefeitura Municipal DE JOCA MARQUES
TEMA MUNICIPALDE ENSINO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE JOCA MARQUES - PI
CMEJOCA
PREFEITURAMUNICIPAL DE
JOCA MAROUES
Membros titulares do CME/JOCA
Governando para opovo
G/ons
reerl
VALDONIS CARVALHO SILVA -- Secretaria de Educacao.
Extrato de Contrato n 57/2025
Nemon Consio BesXurg culas
WEMERSON CASSIO TEIXEIRA SANTO -- Conselho Tutela.
DISPENSA N 013/2025
(Fund legal: art. 75, II, 3, da Lei Federal n 14.133/2021; atualizado pelo Decreto N 12.343/
2024)
DIEGO RODRIGUES SILVA BRANDAO -- Podcr cxecutivo.
jeelrs Banbtea Bopo
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI- CNPJ: 01.612.677/0001-43
JUCELENE BARBOSA LOPES -- Pais de alunos.
CONTRATADA: R COSTA ALMEIDA CNPJ: 13.926.598.0001-96.OBJETO: Contratacao de
empresa para a aquisicao de material grafico, para atender as demandas das secretarias municipais do
Município de Joca Marques-PI. TOTAL RS: 28.515,92 (Vinte e oito mil quinhentos e quinze reais e
Yauucisen
JRs cls Souso-
noventa e dois centavos). FONTE DE RECURSO: Recursos Proprios. DATA: 17/12/2025.
FRANCISCO LOPES DE SOUSA
SIGNITARIOS: Pela Contratante a Sra.Fabianna Spindola Marques, CPF n.o ***.012.90*** pelo
Presidente CME/ Joca Marque -- PI
contratado o Sr. Renato Costa Oliveira - CPF No: ***.876.45***
HOMOLOGO a Resolução CME/JOCA/PI N 002/20225 do Egrcgio Consclho
Municipal de Educagao de Joca Marques/PI, 19 de dezembro de 2025.

ber
Prefeitura Municipal de
Secretario Municipalde Educacao de Joca Marques/PI
JOCA MAROUES
Portaria n0s/2025
Governando para o povo
Extrato de Contrato n 58/2025
SISTEMA Municipal DE ENSINO.
DISPENSA N 015/2025
CME/JOCA
(Fund legal: art. 75, I 3, da Lei Federal n 14.133/2021; atualizado pelo Decreto No
12.343/ 2024)
ANEXO 1
NNOME DA ESCOLAENDERECO
CURSOS
|MODALIDADE]
Ensino Fundamental
CONTRATADA: INSTRUMENTOS MUSICAIS IRMAOS ROSAS LTDA CNPJ:
nos finais).Educacao
Regular e EJA.
12.194.849.0001-22. OBJETO: Contratacao de empresa para a aquisicao de material grafico,
01 U. E. Alice do Socorro Ca Rua da Saudade S/N
De Jovens e Adultos - EJA
Centr
para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Joca Marques-PI.
TOTAL RS: 26.099,60 (Vinte e seis mil noventa e nove reais e sessenta centavos). FONTE
02 U.E. Migucl Peres.
Rua da Saudade S/N
Ensino Fundamental
Regular.
DE RECURSO: Recursos Proprios. DATA: 18/12/2025. SIGNITARIOS: Pela Contratante a
Centro
Anos Iniciais)
Sra. Fabianna Spindola Marques, CPF n.o ***.012.903***pelo contratado o Sr. Ronaldo da
Av. Mocambinho
Ensino Fundamental
Silva Rosas CPF: ***57228***
03 U.E. Teofilo Leite
(Anos Iniciais)
Regular
04 Creche Tia Dezi.
Povoado Anajas dos Pereiras. Educagao Infantil - Creche e
Pre Escola.
Regular,
Pov. Carmaubinha

05 U. E. Agapito Silvestre
Zona Rural.
Ensino Fundamental anos
Regular
iniciais c EJA
Povoado. Jatoba, Zona
Educacao Infantil Creche e pre
ESTADO DO Piauí
06 U. E. Coroncl Pacifico
Rural.
escola, Ensino Fundamenta!
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Da Silva Castelo Branc
anos iniciais e EJA
Regular.
Povoado Tabuleiro
Educacao Infantil-- Creche e pre
07 U. E. Gervasio Lages.
MOPOVO
Grande-Zona Rural.
escola, Ensino Fundamental
Regular
anos iniciais c EJA
Povoado Anajas dos Pereira Dducacao Infantil -Creche e pre
EXTRATO DE ADITIVO
Zona Rural.
Regular.
anos iniciais e EJA.
Educagiio Infantil - Creche e pre
09 U. E. Joao Joaquim.
Povoado Chapada do Pinto.
Regular.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 73/2025. PREGAO ELETRONICO
Zona Rural.
anos iniciais e EJA.
Educagao Infantil - Creche e pre | Regular.
N 009/2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133. OBJETO: CONTRATACAO DE
Povoado Estirao das
10 U. E. Joao Oliveira.
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDATICO
Lancas.Zona Rural.
anos iniciais
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO
Povoado Cocalinho --Zona
Educagaio Infantil-- Creche e Pr6
Municipal DA Prefeitura DE SAO JOAO DA SERRA -Piauí. CONTRATANTE:
11 U. E. Sao Francisco.
Rural.
Regular.
Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA Secretaria
anos iniciais
Municipal DE ADMINISTRACAO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ULTRA
Educagao Infantil -- Creche e
Prt Escola, Ensino Fundamental Regular.
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CNPJ: 52.964.689/0001-78).
12 U. E. Torquato Felix.
Povoado Pequizeiro - Zona
Rural.
anos iniciais e EJA
OBJETO DO ADITIVO: fica prorrogado o prazo da vigencia do contrato passando a vigencia
Educacao Infantil-Creche e
ser de 22/12/2025 a 23/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 22.12.2025.
U. E. Jacinto Percira dos Povoado Anajas II
Pr Escola EnsinFmealRegular
Santos
Zona Rural
anos iniciais c EJA.
Sao Joao da Serra, 22 de dezembro de 2025.
Escola Municipal
Assentamento Cadoz
Anos Iniciais e Finais do
Ensino cm tempo
14Edilberto Aguiar
Zona Rural
Ensino Fundamental
integral.
Marques.
15 Creche Mae Dina.
Rua da Amizade Centro --
Educaco Infantil CrecheEnsino Regular
Manoel Genival Flor da Silva
Joca Marques/PI.
Pre Escola).
Presidente da CPL
A divulgacao virtual dos atos municipais