Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

As intervenções previstas, como a revitalização de espaços públi cos, a requalificação de áreas degradadas eo fomento à sustentabilidade, visam proporcionar um ambiente mais seguro, acessív el e agradável para todos os habitantes. O plano també m se propôs a reduzir desígu aldades sociaís, oferecendo oportunidades de moradía , emprego e lazer para diferentes grupos sociais, em especial para as populações mais vulneráveis.

7. Avaliação

A avaliação deste plano se faz pela abrangência das metas propostas e pelo cumprimento do cronograma com o detalhamento e apresentação a prefeitura.

8. Bíbliografi a

AMARAL, M. D. B. Reabilitação urbana na á rea central de Belém-Pará: concepções e tendências de política s urbanas emergentes. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 111 , p. 73- 103, jul./dez. 2006. Disponível em:

STLVA, Lucia Souza e. A Cidade ea Floresta: O impacto da expansão urbana sobre áreas vegetadas na Região Metropolitana de Sã o Paulo (RMSP). Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciê ncia Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAMUSP), 2013. \_.,.\_d4IIIIIIIOI'

Eng. Chi, JOS~ MENDES DE SOUSA MOURA Responsáve l Técnico RN 1900645904/CREA-PI

1 d: 089B94E B4BC6F F 17

| ESTADO DO PIAUi | ESTADO DO PIAUi | Página: | 1 |

| DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E |
| O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . . | O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . . | O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . . | O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . . |
| DE CRETA: | DE CRETA: | DE CRETA: | DE CRETA: |
| Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . | Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . | Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . | Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . |
| Valor da Supl■mentaçio por Anulaç:io d• Dotaç:io | R$ | 6 .485.000, | 00 |
| 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara | 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara | 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara | 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | RS | | 14 . 000, 00 |
| Ol-031-0001 2 . 070 - Assessoria Juridi~. Tecnica e Administrntiva 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhoria | | RS | 26 . 000, 00 |
| 02 .01. 00 - Gabinete do Prefeito | 02 .01. 00 - Gabinete do Prefeito | | |
| 04-062-0003 2. 071 - Despesas com Assessoria 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhoria | Jurfdica, Téc . Adminima1iva | RS | 3 . 000,00 |
| 04- 122-0003 2. 005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 .1. 90 Civil | . 11 - Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal | RS | 49 . 890, 00 |
| 3.3.90.H - | Diári as- Civil | RS | 5 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | | RS | 15 . 000, 00 |
| 04-122-0003 2 . 103 - Manutenção dos Serviços da Comissão de Lieitação-C 4. 4. 90 | PL . 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS | 2 . 000,00 |
| 02 .02 . oo - Secretaria Municipal de Adminlstracao | 02 .02 . oo - Secretaria Municipal de Adminlstracao | | |
| 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral | 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral | 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral | 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessool | Civil | R$ | 35. 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | Fí sica | RS | 16 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | Jurídica | RS | 3 . 000,00 |
| 3. 3 . 90 . 40 - Servias de Tecnologia da Iníorma 1rão e Comunica1rão - Pessoa Jurí d | ica | RS | 5 . 000,00 |
| 04- 125- 0003 2 .176 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí | - Manutenção do Departamento Municipal de Transito sica | R$ | 5.ooo.oo |
| 04-131-0003 2. 072 - Publicações de No1 as e Editais 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | Jurldica | RS | 5.000,00 |
| 03. 00 - Secretaria Municipal de Finanças e | 03. 00 - Secretaria Municipal de Finanças e | | |
| 3 .1. 90 . 91 - Sentença.~ Judiciais 04-121-0003 2. 075 - Manutenção dos Serv. de Contabilidade e Gerenc. da | Execução Orçamentária | RS | 36 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros | Serviços de Terceiros . Pessoa Jurfdica | R$ | S . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 04- 123-0003 2 . 013 - Manutenção do Departamento de Arrecadação e Tributação | 40 - Servios de Tecnologia da lnfonnação e Comunicação - Pessoa Jurí dica | RS | 2 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00 |
| 04-123-0003 2 . 067 - Manutenção da Seere,aria de Finanças 3 .1. 90 . | 11 - Vencimentos e Van1agcns Fixas - Pessoal Civil | RS 32 | . 000, 00 |
| 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial | 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial | 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial | 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Servi1ros de Terceiros - Pessoa Jurldica | | RS | 166 . 000, 00 |
| . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00 | . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00 | . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00 | . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00 |
| 3 28- | | | |
| 843- 0003 | 843- 0003 | 843- 0003 | 843- 0003 |
| 3. 2. 90. 21 - Juros Sobre a Dívida por Contrato | | RS ., | 52 . 000, 00 |
| 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 ., | 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 ., | 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 ., | 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 ., |
| 3 . 3 . 90 . 47 - Obrigações Tributária se Contributivas | | | 15 . 000, 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| ESTADO 0 0 PIA.Ui | Página : | Página : | |

| Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO |
| 02 . 04 . 00 - ecrelur II un e pa e gr cu tum e csenvo 20-122-0003 2 . 016 - Manutenção da Secretaria de Agricuhura | RS | 1.5 . 000, 00 | |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | RS | 5 , 000, 00 | |
| 20-605-0008 2 . 080 - Manu1enção e Conservação de Galpão p.'l.ra Feirantes 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Fí sica | R$ | 2 . 100, 00 | |
| 20-605-0008 2 . 081 - Manutençilo e Conscrvnçilo de Mcrcudos. Matadouros, Açougues e Feiras 3 . 3 . 90 , 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 5 . 800, 00 | |
| 02 . os . oo - St.-crcta rln Munlclpnl de Obras e Scn-lços Públi cos | 02 . os . oo - St.-crcta rln Munlclpnl de Obras e Scn-lços Públi cos | | |
| Públicos | Públicos | | |
| 15- 122-0003 2 . 01.8 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços 3 . 1 . 90 . l.l. - Vencimentos e Vuntagens Fixas - Pessoal Civi.l | R$ | 60 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 16 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhori;1 | R$ R$ | 2 . 000, 00 | |
| 15-452-0003 2 . 019 - Manutençiio do Departanrento de Limpeza Pública | 15-452-0003 2 . 019 - Manutençiio do Departanrento de Limpeza Pública | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 27 . 550, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 23 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 15-452-0003 2 . 090 - Manutenção de Cemitérios e Serv. Funerá rios | R$ | 82 . 050, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | R$ | 7 . 250, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | RS | 232 . 000, 00 | |
| 15-752-0003 2 . 094 - Manutençl'lodos Serviços de lluminaçl'loPública 3 . 3 . 90 . 30 - Mmcriul de Consumo | R$ | 5 , 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí s ica | RS | 8.ooo. oo | |
| 15-451-0007 1 . 010 - Construção e Rccupcrnção de C.a1 çamenl0s e Pavimcnlaçilo Vi:1s 4. 4 . 90. 51 - Obras e lnstalaçõe~ | R$ | 86 . 700, 00 | |
| 15-782-0007 1 . 063 - Construção e Recupernçào de Bueiros. Pontes e Mata • Burros 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 8 . 000, 00 | |
| 17- 511-0003 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas D'agua 3 . 3 . 90 . 30 - Material deC nsumo | R$ | 12 . ººº · 00 | |
| 17-51 1-0004 2 . 093 - Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto e Ate1TO Sanitario | 17-51 1-0004 2 . 093 - Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto e Ate1TO Sanitario | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 58 . 000, 00 | |
| 02 . 06 . oo - Secreta ria Municipal de Edueacao | 02 . 06 . oo - Secreta ria Municipal de Edueacao | | |
| 12-361-0002 2 . 022 - Manu1enção da Secretaria Municipal de Educação | 12-361-0002 2 . 022 - Manu1enção da Secretaria Municipal de Educação | | |
| | R$ | i . 400, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - M:1tcrial de Consumo 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhoria | R$ | 11 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 91 . 550, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 6 . 500, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 40 - Servias de Tecnologia d:1 lnformaçi.lo e Comunic:1ção - Pessoa Jurí dica | R$ | | |
| 12-361-0002 2 . 023 - Progrnmu , ucionul tlc Alirncn1 uçiio E~olar • PNAE | R$ | 5 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 164 . 000, 00 | |
| 12-361-0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municip:11 de Ensino | R$ | 21 . 650, 00 | |
| 3 , 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessou Jurídica 12-361-0002 Escolar | RS | 132 . l.00 , 00 | |
| 2 . 026 - Manutenção dos Serviços de Transporte 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 11 . 700, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 46 . 000, 00 | |
| 361- 0002 2 . 027 - Manutenção e Conservação das Escolns Municipais 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 101 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - OUtros Serviços de Terceiros• Pesson Jurídica 12-365-0002 2 . 031 - Manutençlio da Educaçlio Infantil | R$ R$ | 42 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - M.iteri ul dc.Con~umo 3 . 3 , 90 , 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica | R$ | 9 . 000, 00 | |
| | R$ | 38 . 000, 00 | |
| 02 | 02 | | |
| 12-361-0002 l . 028 - ConsLrução, Reíonna e Am1 >liaçfio de Unidades Escolares | RS | 18 . 000, 00 | |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obr:ise lnstalações 12- 361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação 8:isica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixus - Pessoal Civil | RS | 1 . 091 . 000, 00 | |
| . 90 . 11 - Vencimemos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 406 . ooo, oo | |
| 2. 037 - Enc.u-gos com Pessoul de Apoio Administnuivo • 30% 3 . 3 . 90 . l.4 - Diárias- Civil | RS | 1. . 500, 00 | |
| 12-361-0002 3 . 3 . 90 . l.4 - Diári as- Civil | RS | 1 .100,00 | |
| 12-36 1-0002 2 . 042 - Encargos com Remuneração de Profis.<1ionais da Educação Basica 3 .1 . 90, 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcssonl Civil 12- 361- 0002 2 . 101 - Mnnutençilo dos Serviços de Transporte Escolar | R$ | 10 . 000, 00 | |

ont nua .

| | | R$ | l.8 . 000, 00 |
| | | 70% | |
| 12-361-0002 2 .114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaç.õ'lo 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e | Vnntngens Fixas• Pessoal Civil | RS | 48 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 1.3 - Obrigações Pntronuis 12-361-0002 2 . 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - Cus1eio FUNDED 30'.t> | 3 . 1 . 90 . 1.3 - Obrigações Pntronuis 12-361-0002 2 . 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - Cus1eio FUNDED 30'.t> | R$ | 7 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo | 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo | R$ | 34. 000, 00 |
| 3 . 90 . 39 - OuLros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 3 . 90 . 39 - OuLros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | RS | 4.000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídicn | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídicn | RS | l. . 000, 00 |
| 3 . 12-365-0002 1 . 029 - Construção, Refom1a e Ampliação de Creches e Pre- Escol:is. 30% | 3 . 12-365-0002 1 . 029 - Construção, Refom1a e Ampliação de Creches e Pre- Escol:is. 30% | | |
| | | | 108 . 000, 00 |
| . 90 . 51 - Obms e Instalações Profissionais da Educação Basica - Ensino | . 90 . 51 - Obms e Instalações Profissionais da Educação Basica - Ensino | RS | |
| 4. 4 12-365-0002 2 . 038 - Encargos com Remuner.1çào c.le 3 . l. . 90 . l.l. - Vencimentos e | Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Infantil 70% RS | 389 . 000, 00 88 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigações Patronais | 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigações Patronais | RS | |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Oulras Dcs(JC.'ila.'il Variáve is - Pessoal Civil 12-365-0002 2 | 3 . 1 . 90 . 16 - Oulras Dcs(JC.'ila.'il Variáve is - Pessoal Civil 12-365-0002 2 | R$ | J . 000, 00 |
| . 039 - Manutenç!io da Educãç:'io h1fo1uil • 30% 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fí sica | . 039 - Manutenç!io da Educãç:'io h1fo1uil • 30% 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fí sica | RS | 24 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 39 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídicn | 3 . 3 . 39 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídicn | RS | 4 . 000, 00 |
| 90 . . oo - Secreta ria MunlclpAI de Saú de | 90 . . oo - Secreta ria MunlclpAI de Saú de | | |
| 07 | 07 | | |
| 122- 0003 2 . 056 - Manutcnçl'loda Secretaria Municipal de Saúde 3 . l . 90 . ll - Vcneimcntos e V1mmgcns Fixas - Pcssoul Civi.l | 122- 0003 2 . 056 - Manutcnçl'loda Secretaria Municipal de Saúde 3 . l . 90 . ll - Vcneimcntos e V1mmgcns Fixas - Pcssoul Civi.l | RS | 13 . soo, 00 |
| . 01. - Fundo Munidp1tl de Saúde- FMS | . 01. - Fundo Munidp1tl de Saúde- FMS | | |
| 02 . 07 10-122-0009 2 .165 - Piso Salurial dos Profissionais da Enfermagem | 02 . 07 10-122-0009 2 .165 - Piso Salurial dos Profissionais da Enfermagem | R$ | 23 . ººº · 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 10-301-0009 1 . 030 - Aquisição de Veículo | para o FMS | RS | 168 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 10-301-0009 2 . 045 - Manutenção das Equi1lCs Muhiprofissionnis • Emulti 3 . l. . 90 .11 - Vencimentos e | Vantagens Fix:is - Pessoal Civil | RS | 100 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 | 3 . 1 . 90 | RS | 9 . 750,00 |
| . 1.3 - Obrigações Patronais 3 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica | . 1.3 - Obrigações Patronais 3 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica | | 2 . 910, 00 |
| . 3 . 90 | . 3 . 90 | RS | |
| 10-301-0009 2 . 048 - Programa Agentes Comunitá rios de Saúde•Pacs 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | 10-301-0009 2 . 048 - Programa Agentes Comunitá rios de Saúde•Pacs 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | RS RS | 180 . 000, ºº 18 . 000, 00 |
| 3 . l . 90 .1 3 - Obriguções Putronuis 301- | 3 . l . 90 .1 3 - Obriguções Putronuis 301- | RS | ººº · |
| 0009 2 , 050 - Manutençlio das Ações e Serviços Públicosde Saúde- A1enção Bnsica 3 , l . 90 , 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10-301-0009 | 0009 2 , 050 - Manutençlio das Ações e Serviços Públicosde Saúde- A1enção Bnsica 3 , l . 90 , 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10-301-0009 | | 100 . 00 |
| 2 . 051 - Manutençlio e Conservação de Postos e Unidades Bás icas de Smlde 3 . 3 . | 2 . 051 - Manutençlio e Conservação de Postos e Unidades Bás icas de Smlde 3 . 3 . | RS | 31 . 000,. 00 |
| 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outms Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dicu 2 | 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outms Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dicu 2 | | 20 . 000, |
| 10-JOl-0009 | 10-JOl-0009 | RS | 00 |
| ,1 04 - Manutenção do Sistema de Saúde do Municí pio 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos eV::mtãge ns Fixils - Pcsso:11 Civil 3 . 1 . 90 . | ,1 04 - Manutenção do Sistema de Saúde do Municí pio 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos eV::mtãge ns Fixils - Pcsso:11 Civil 3 . 1 . 90 . | RS RS | 150 , 000, 00 ººº · |
| 13 - Obrigaçõe s Patronais | 13 - Obrigaçõe s Patronais | R$ | 25 . 00 350, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Oum.1.s Despesas Variáve is - Pessoal Civil | 3 . 1 . 90 . 16 - Oum.1.s Despesas Variáve is - Pessoal Civil | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 5 . 000, 00 |
| 3 . 3 . . 36 - Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica | 3 . 3 . . 36 - Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica | RS | 50 . 000, 00 |
| 90 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica | 90 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica | RS | 9 . 150, 00 |
| 10-301-0009 ,105 - Manutenção e Conservação da Academia de Saúde | 10-301-0009 ,105 - Manutenção e Conservação da Academia de Saúde | | |
| 2 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vnntngens Fixas - Pessoal Civil | 2 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vnntngens Fixas - Pessoal Civil | RS | 12 . ººº · 00 |
| 3 . 1 . 90 . l.3 - Obrigações Patronais 10-301-0009 2 . 106 - Programa de Incentivo ns A1Jvidades Fisicas • l. | 3 . 1 . 90 . l.3 - Obrigações Patronais 10-301-0009 2 . 106 - Programa de Incentivo ns A1Jvidades Fisicas • l. | RS | l. . 300,. 00 |
| laf 3 . 90. ll. - Vencimen1os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | laf 3 . 90. ll. - Vencimen1os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 1.0 . 000, 00 |
| . 10-301-0009 2 . lOi - EstrntéginS.iú dc dn Fumfliu - Esf 3 . . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | . 10-301-0009 2 . lOi - EstrntéginS.iú dc dn Fumfliu - Esf 3 . . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | ººº · |
| 3 . 1 90 . 13 - Obrig;1 çõcs Pmronais | 3 . 1 90 . 13 - Obrig;1 çõcs Pmronais | RS R$ | 150 . 00 18 . ººº · 00 |
| 1 . 10-301-0009 2 .1 08 - E.<:tr.uég ia SaúdeBucal . Esb | 1 . 10-301-0009 2 .1 08 - E.<:tr.uég ia SaúdeBucal . Esb | | |
| 3 90 . l.l. - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso:11 | 3 90 . l.l. - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso:11 | RS | 49 . soo, 00 i . 000,00 |
| . l . Civil 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigaçõe s Patronais . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí s ica | . l . Civil 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigaçõe s Patronais . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí s ica | RS | |
| 3 10-301-0009 | 3 10-301-0009 | R$ | 4. 000, 00 |
| 2 . 113 - Manu1enç!io das Ações e Serviços Públicos de Saúde•Desempenho 3 90 . 11 - Vencimentos e Vnnt:igens Fixas - Pessoal Civil | 2 . 113 - Manu1enç!io das Ações e Serviços Públicos de Saúde•Desempenho 3 90 . 11 - Vencimentos e Vnnt:igens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 53 . 000, 00 |
| . 1 . 10-301-0009 2 . 11; - Manutcuçüo do Ambulntório Ncri de Moura Fé 3 | . 1 . 10-301-0009 2 . 11; - Manutcuçüo do Ambulntório Ncri de Moura Fé 3 | RS | 87 . 000, 00 |
| . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física | . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física | | |
| 2 .169 - Manu1ençilo do Conselho Municipal de Saúde 90 . 14 - Diá rias• Civil | 2 .169 - Manu1ençilo do Conselho Municipal de Saúde 90 . 14 - Diá rias• Civil | | 540, 00 |
| 3 . 3 . | 3 . 3 . | | |
| | | RS | |
| 10-301-0009 | 10-301-0009 | | |
| 3 | 3 | | |
| | | RS | |
| 10-301-0009 | 10-301-0009 | | |

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3 . 1 . 90 .1 1

3. l . 90 . 13 -

3. l . 90 . 13 -

3. 3 . 90 . 36 -

10-302-000 9

2 . 047

. 90 . ll

3. l . 90 . 13

3 . 3 . 90 . 39 -

10-302-0009 2 . 052 -

3. 3 . 90 . 39 -

10-302-0009 2 .053 -

3 .1 . 90 . 11

3 . 3 . 90. 39 -

10-304-0009 2 . 055 -

3. 3 . 90 . 30

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2 . 118 -

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02 . 08 . oo -

08-244-0003 2 . 058 -

3 . 1 . 90 .1 1

. 90 .1 3

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08-24 3-000 5

2 . 051

3 . 3 . 90 . 30

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3 .3. 90 . 30 -

3 . 3 . 90 . 39 -

02. 08 . 01.

08-122-0003

2 . 059 -

3 . 3 . 90 . 30

3 . 3 . 90 . 39 -

3 . 3 . 90 . 40

08-122-0012 2. 066 -

3 . 3 . 90 .14

08-243-0012 2 .032 -

. 90 .1 1

08- 245- 0012 2 . 060 -

3 . 3 . 90 . 30

08-245-0012 2 .061 -

3 . 3 . 90 . 36 -

4 . 4 . 90 . 52

08-245-0012 2.125 -

3 . 3 . 90 . 30

3. 3 . 90 . 30

08-24 5-0012 2 .1 30 -

3. 3 . 90 . 36 -

3. 3 . 90 . 36 -

08-245-0012 2 .135 -

3 . 3 . 90 . 36 -

02 . 08. 02 -

08-243-0005 2 . 123 -

3 . 3 . 90 . 14

02 . l.O . 00

1 8-122-0004 2 . 092 -

. 90 .1 3

J . 3 . 90 . 36 -

3. 3 . 90 . 39 -

1 8-54 1-0004 2 . 081 -

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18 - 541 - 0004

2 . 141

3 . 3 . 90 . 36 -

P6gina :

100 . 000 , 00

50 . 000 , 00

1 . 000,00

1 . 000 , 00

1 . 000 , 00

25 . 000 , 00

4.000,00

22 . 000 , 00

2 40 . 000, 00

55 . 000 , 00

63 . 800, 00

6 . 000 , 00

8 . 000 , 00

150 . 000, 00

21 . 000, 00

2 . 000 . 00

3 . 000 , 00

30 . 000, 00

4 . 000 , 00

4 . 000 , 00

7 . 500 , 00

4 . 000,00

3 . 000 , 00

8 . 000 , 00

3 . 000 , 00

1 . 000 , 00

15 . 000 , 00

2 . 000 , 00

SOO,

5 . 000 , 00

1 . 000 , 00

1 . 000 , 00

1 . 500 , 00

2 , 000,00

10 . 000 , 00

4 . 800 , 00

4 . 760 , 00

8.000,00

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21. . 920 , 00

6 . 407, 18

2 . 020 , 00

16 . 000 , 00

23 . 233, so

661 , 00

5 .800 , 00

3 . 845,90

3 . 608, 00

12 , 306 , 16

52 . 710, 25

12 . 970, 00

2 . 045, 9 4

94 .190, 14

9 . 350, 00

9 . 820 , 00

314 . 281,34

62 . 731 ,80

1 . 720, 33

2 . 740, 00

3 . 265 , 59

7 . 352, 1 4

9 . 355, 00

11 . 252, 20

13 . 397 , 16

l. . 008 , 36

31 . 980 , 00

58 . 838, 40

44 . 501 , 17

6 . 256, 1 4

3 . 400, 00

3 . 655, 09

3 4.471, 23

4 . 325, 4 0

1 . 460, 45

801, 88

25 . 000, 00

antinua ..

| ESTACO DO PIAUi ..::.., PREFEITURA | MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES | Página : 5 | ESTADO DO PI AUi | Página : 7 | Página : 7 | |

| 80 , | 80 , | 80 , | 80 , | Ende reo : PRA. A DOM EXPEDITO LOPES, CENTRO | Ende reo : PRA. A DOM EXPEDITO LOPES, CENTRO | Ende reo : PRA. A DOM EXPEDITO LOPES, CENTRO |
| | | | 02 . 1.0 . 01. - uno un c pa e 1. • om ene- | 02 . 1.0 . 01. - uno un c pa e 1. • om ene- | 02 . 1.0 . 01. - uno un c pa e 1. • om ene- | 02 . 1.0 . 01. - uno un c pa e 1. • om ene- |
| 2 .139 - Manu1cnçilo do FMMA | 2 .139 - Manu1cnçilo do FMMA | 2 .139 - Manu1cnçilo do FMMA | 2 .139 - Manu1cnçilo do FMMA | 18-122-0004 | 18-122-0004 | 18-122-0004 |
| 7 . 000, 00 | 7 . 000, 00 | 7 . 000, 00 | 7 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ |
| . l.l. . 00 - St-"C:retarla Munlclpul de Cultura e Turismo | . l.l. . 00 - St-"C:retarla Munlclpul de Cultura e Turismo | . l.l. . 00 - St-"C:retarla Munlclpul de Cultura e Turismo | . l.l. . 00 - St-"C:retarla Munlclpul de Cultura e Turismo | 02 13-122-0010 | 02 13-122-0010 | 02 13-122-0010 |
| | | | 12-361-0002 l . 012 - Reforma e Ampliação do Predio da Sccre1 aria de Educacao | 12-361-0002 l . 012 - Reforma e Ampliação do Predio da Sccre1 aria de Educacao | 12-361-0002 l . 012 - Reforma e Ampliação do Predio da Sccre1 aria de Educacao | 12-361-0002 l . 012 - Reforma e Ampliação do Predio da Sccre1 aria de Educacao |
| | | | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 10 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 10 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 10 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 10 . 000, 00 |
| 2 . 034 - Manutenção do Dcpanamcnto de Cultura . l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<.oal Civil R$ 11 . 000, 00 | 2 . 034 - Manutenção do Dcpanamcnto de Cultura . l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<.oal Civil R$ 11 . 000, 00 | 2 . 034 - Manutenção do Dcpanamcnto de Cultura . l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<.oal Civil R$ 11 . 000, 00 | 2 . 034 - Manutenção do Dcpanamcnto de Cultura . l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<.oal Civil R$ 11 . 000, 00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 . l.2. 00 - Secretaria Municipal de Esporte e Ju\• entude 1 . ººº· 00 RS S . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 . l.2. 00 - Secretaria Municipal de Esporte e Ju\• entude 1 . ººº· 00 RS S . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 . l.2. 00 - Secretaria Municipal de Esporte e Ju\• entude 1 . ººº· 00 RS S . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 . l.2. 00 - Secretaria Municipal de Esporte e Ju\• entude 1 . ººº· 00 RS S . 000, 00 | | | |
| | | | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ ?3 . 318, 30 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ ?3 . 318, 30 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ ?3 . 318, 30 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ ?3 . 318, 30 |
| | | | 1 2-361-0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino | 1 2-361-0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino | 1 2-361-0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino | 1 2-361-0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino |
| l | l | l | l | 21-122-001 2 . 035 - Manutenção do Departamento de Esporte | 21-122-001 2 . 035 - Manutenção do Departamento de Esporte | 21-122-001 2 . 035 - Manutenção do Departamento de Esporte |
| 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais 18 . 000, 00 R$ 3 . 000,00 | 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais 18 . 000, 00 R$ 3 . 000,00 | 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais 18 . 000, 00 R$ 3 . 000,00 | 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais 18 . 000, 00 R$ 3 . 000,00 | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS |
| . 13 . 00 - Ouvldorla Geral do Munldplo | . 13 . 00 - Ouvldorla Geral do Munldplo | . 13 . 00 - Ouvldorla Geral do Munldplo | . 13 . 00 - Ouvldorla Geral do Munldplo | 02 | 02 | 02 |
| 2 .166 - | 2 .166 - | 2 .166 - | 2 .166 - | 0 4-122-0003 Manutenção do Scrvico de Ouvidoria Municipal 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | 0 4-122-0003 Manutenção do Scrvico de Ouvidoria Municipal 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | 0 4-122-0003 Manutenção do Scrvico de Ouvidoria Municipal 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
| | | | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes..~ Jurí dica 2-361-0002 2 . 028 - Programa Sal:irio Educação - QSE R$ RS 3 . 190, 00 ?O . 226, 98 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes..~ Jurí dica 2-361-0002 2 . 028 - Programa Sal:irio Educação - QSE R$ RS 3 . 190, 00 ?O . 226, 98 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes..~ Jurí dica 2-361-0002 2 . 028 - Programa Sal:irio Educação - QSE R$ RS 3 . 190, 00 ?O . 226, 98 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes..~ Jurí dica 2-361-0002 2 . 028 - Programa Sal:irio Educação - QSE R$ RS 3 . 190, 00 ?O . 226, 98 |
| RS 10 . 000, 00 | RS 10 . 000, 00 | RS 10 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 598, 90 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 598, 90 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 598, 90 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 598, 90 |
| . l . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS l. . 000, 00 | . l . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS l. . 000, 00 | . l . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS l. . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 2 . 743, 00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 2 . 743, 00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 2 . 743, 00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 2 . 743, 00 |
| Art. 2a - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO | Art. 2a - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO | Art. 2a - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 12-365-0002 2 . 031 - Manutcnçllo da Educação Infantil R$ RS 75 . 685, 01 17 . 432, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 12-365-0002 2 . 031 - Manutcnçllo da Educação Infantil R$ RS 75 . 685, 01 17 . 432, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 12-365-0002 2 . 031 - Manutcnçllo da Educação Infantil R$ RS 75 . 685, 01 17 . 432, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 12-365-0002 2 . 031 - Manutcnçllo da Educação Infantil R$ RS 75 . 685, 01 17 . 432, 00 |
| t.otal de dotações desta entidade, conforme discrimi naçAo abaixo, de acordo com o Artigo 43, . 000 , 00 (Seis | t.otal de dotações desta entidade, conforme discrimi naçAo abaixo, de acordo com o Artigo 43, . 000 , 00 (Seis | t.otal de dotações desta entidade, conforme discrimi naçAo abaixo, de acordo com o Artigo 43, . 000 , 00 (Seis | t.otal de dotações desta entidade, conforme discrimi naçAo abaixo, de acordo com o Artigo 43, . 000 , 00 (Seis | servirá como recur.sos , os re$ultant.es de ei.nulação parcial ou orçament&rias § lª, Inciso III , da Lei Feder:al nª 4. 320/64 , no valo:r global de RS | servirá como recur.sos , os re$ultant.es de ei.nulação parcial ou orçament&rias § lª, Inciso III , da Lei Feder:al nª 4. 320/64 , no valo:r global de RS | servirá como recur.sos , os re$ultant.es de ei.nulação parcial ou orçament&rias § lª, Inciso III , da Lei Feder:al nª 4. 320/64 , no valo:r global de RS |
| Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais e ) . | Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais e ) . | Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais e ) . | Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais e ) . | 6 .1185 Milhões | 6 .1185 Milhões | 6 .1185 Milhões |
| Valor da A.nulaçao R$ 6.485.000,00 | Valor da A.nulaçao R$ 6.485.000,00 | Valor da A.nulaçao R$ 6.485.000,00 | 12-361-0002 l. 014 - Aquisição de Veiculos 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mutcriul Permuoeotc R$ 9 . 000, 00 | 12-361-0002 l. 014 - Aquisição de Veiculos 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mutcriul Permuoeotc R$ 9 . 000, 00 | 12-361-0002 l. 014 - Aquisição de Veiculos 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mutcriul Permuoeotc R$ 9 . 000, 00 | 12-361-0002 l. 014 - Aquisição de Veiculos 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mutcriul Permuoeotc R$ 9 . 000, 00 |
| 01. . 0 1. . 00 - Camara M.unklpul de Simpliclo Mendes | 01. . 0 1. . 00 - Camara M.unklpul de Simpliclo Mendes | 01. . 0 1. . 00 - Camara M.unklpul de Simpliclo Mendes | 12-361-0002 1. 028 - Cons1ruçílo,Refonna e Ampliação de Unidades Escolares 3 .3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 45.016 , | 12-361-0002 1. 028 - Cons1ruçílo,Refonna e Ampliação de Unidades Escolares 3 .3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 45.016 , | 12-361-0002 1. 028 - Cons1ruçílo,Refonna e Ampliação de Unidades Escolares 3 .3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 45.016 , | 12-361-0002 1. 028 - Cons1ruçílo,Refonna e Ampliação de Unidades Escolares 3 .3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 45.016 , |
| 01-031-000 | 01-031-000 | 01-031-000 | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalnçõcs RS 19 ?l. . 070, | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalnçõcs RS 19 ?l. . 070, | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalnçõcs RS 19 ?l. . 070, | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalnçõcs RS 19 ?l. . 070, |
| | | | l . 053 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares 12 | l . 053 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares 12 | l . 053 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares 12 | l . 053 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares 12 |
| 1 2 . 001 - Manutençllo dos Serviços Técnicos e Administrativo da Cllmo.ra | 1 2 . 001 - Manutençllo dos Serviços Técnicos e Administrativo da Cllmo.ra | 1 2 . 001 - Manutençllo dos Serviços Técnicos e Administrativo da Cllmo.ra | 12-361-0002 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnnncn1 eR$ 32 . 811 , 00 | 12-361-0002 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnnncn1 eR$ 32 . 811 , 00 | 12-361-0002 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnnncn1 eR$ 32 . 811 , 00 | 12-361-0002 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnnncn1 eR$ 32 . 811 , 00 |
| 3. l . 90 .1 6 - Outras Despesas Variáv eis - Pessoal Civil . 1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores RS R$ 14 . 000, 00 5 . 000, 00 | 3. l . 90 .1 6 - Outras Despesas Variáv eis - Pessoal Civil . 1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores RS R$ 14 . 000, 00 5 . 000, 00 | 3. l . 90 .1 6 - Outras Despesas Variáv eis - Pessoal Civil . 1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores RS R$ 14 . 000, 00 5 . 000, 00 | 1. 096 - Aquisiçllo de Ares Condicionados para Climatizaçllo das Escolares | 1. 096 - Aquisiçllo de Ares Condicionados para Climatizaçllo das Escolares | 1. 096 - Aquisiçllo de Ares Condicionados para Climatizaçllo das Escolares | 1. 096 - Aquisiçllo de Ares Condicionados para Climatizaçllo das Escolares |
| 2 . 003 - Transmissões Radiofônicas das Sessões Legislativa | 2 . 003 - Transmissões Radiofônicas das Sessões Legislativa | 2 . 003 - Transmissões Radiofônicas das Sessões Legislativa | 12-361-0002 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcroumcntc RS 195 . 000, | 12-361-0002 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcroumcntc RS 195 . 000, | 12-361-0002 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcroumcntc RS 195 . 000, | 12-361-0002 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcroumcntc RS 195 . 000, |
| 3 | 3 | 3 | 00 | 00 | 00 | 00 |
| 01-031-0001 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 000, 00 | 01-031-0001 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 000, 00 | 01-031-0001 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 000, 00 | 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba.,;:ica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vcncimcn1 os e Vantagens Fi xa.,;: - Pessoal Civil R$ 146. 822, 52 | 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba.,;:ica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vcncimcn1 os e Vantagens Fi xa.,;: - Pessoal Civil R$ 146. 822, 52 | 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba.,;:ica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vcncimcn1 os e Vantagens Fi xa.,;: - Pessoal Civil R$ 146. 822, 52 | 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba.,;:ica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vcncimcn1 os e Vantagens Fi xa.,;: - Pessoal Civil R$ 146. 822, 52 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceirns - Pessoa Jurí dica Ol-031-0001 2 .004 - Publicaçõc.,;: de Editais e Notas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RS 13 . 000, 00 4 . 000,00 | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceirns - Pessoa Jurí dica Ol-031-0001 2 .004 - Publicaçõc.,;: de Editais e Notas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RS 13 . 000, 00 4 . 000,00 | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceirns - Pessoa Jurí dica Ol-031-0001 2 .004 - Publicaçõc.,;: de Editais e Notas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RS 13 . 000, 00 4 . 000,00 | 3 . 1.90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS 104 . 474 , | 3 . 1.90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS 104 . 474 , | 3 . 1.90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS 104 . 474 , | 3 . 1.90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS 104 . 474 , |
| 02 . 01 . oo - GaMnete do Preíeito | 02 . 01 . oo - GaMnete do Preíeito | 02 . 01 . oo - GaMnete do Preíeito | 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesa.'! Variáve is - Pessoal Civil RS 12-361-0002 43 44 . 278, 12 | 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesa.'! Variáve is - Pessoal Civil RS 12-361-0002 43 44 . 278, 12 | 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesa.'! Variáve is - Pessoal Civil RS 12-361-0002 43 44 . 278, 12 | 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesa.'! Variáve is - Pessoal Civil RS 12-361-0002 43 44 . 278, 12 |
| 4-122-0003 2 . 005 - Manutençilo do Gabinete do Preíeito | 4-122-0003 2 . 005 - Manutençilo do Gabinete do Preíeito | 4-122-0003 2 . 005 - Manutençilo do Gabinete do Preíeito | 2 . 031 - E11cargos com Pessoal de Apoio Adminislrntivo - 30% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 126 . 161 , 87 | 2 . 031 - E11cargos com Pessoal de Apoio Adminislrntivo - 30% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 126 . 161 , 87 | 2 . 031 - E11cargos com Pessoal de Apoio Adminislrntivo - 30% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 126 . 161 , 87 | 2 . 031 - E11cargos com Pessoal de Apoio Adminislrntivo - 30% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 126 . 161 , 87 |
| | | | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fix;1s - Pessoi1I Civil RS 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais RS 115 . 000, 00 32 . 404, 36 | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fix;1s - Pessoi1I Civil RS 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais RS 115 . 000, 00 32 . 404, 36 | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fix;1s - Pessoi1I Civil RS 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais RS 115 . 000, 00 32 . 404, 36 | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fix;1s - Pessoi1I Civil RS 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais RS 115 . 000, 00 32 . 404, 36 |
| | | | 12-361-0002 Encargos com Rcmuner.ação de Profissionais da Educação Basica - EJA 70% | 12-361-0002 Encargos com Rcmuner.ação de Profissionais da Educação Basica - EJA 70% | 12-361-0002 Encargos com Rcmuner.ação de Profissionais da Educação Basica - EJA 70% | 12-361-0002 Encargos com Rcmuner.ação de Profissionais da Educação Basica - EJA 70% |
| 90 . 30 - Mi•terial de Consumo RS 36 . 819, 12 | 90 . 30 - Mi•terial de Consumo RS 36 . 819, 12 | 90 . 30 - Mi•terial de Consumo RS 36 . 819, 12 | 90 . 30 - Mi•terial de Consumo RS 36 . 819, 12 | | | |
| 90 . 33 - Passagens e De.~pesas com Locomoçã o . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica . 006 - Contribuições a Entidades R$ R$ 6 . 627, 55 200, 00 | 90 . 33 - Passagens e De.~pesas com Locomoçã o . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica . 006 - Contribuições a Entidades R$ R$ 6 . 627, 55 200, 00 | 90 . 33 - Passagens e De.~pesas com Locomoçã o . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica . 006 - Contribuições a Entidades R$ R$ 6 . 627, 55 200, 00 | 2 . 0 4 2 - 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pc~oal Civil RS 2 4 ? . 661, 4? | 2 . 0 4 2 - 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pc~oal Civil RS 2 4 ? . 661, 4? | 2 . 0 4 2 - 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pc~oal Civil RS 2 4 ? . 661, 4? | 2 . 0 4 2 - 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pc~oal Civil RS 2 4 ? . 661, 4? |
| 90 . 4 1 - Contribuições .103 - Manutenção dos Serviços da Comissão de Licitação- CPL RS 1 . 155, 08 | 90 . 4 1 - Contribuições .103 - Manutenção dos Serviços da Comissão de Licitação- CPL RS 1 . 155, 08 | 90 . 4 1 - Contribuições .103 - Manutenção dos Serviços da Comissão de Licitação- CPL RS 1 . 155, 08 | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi.l RS 26 . 776, 00 | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi.l RS 26 . 776, 00 | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi.l RS 26 . 776, 00 | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi.l RS 26 . 776, 00 |
| 2 . 50 2 . | 2 . 50 2 . | 2 . 50 2 . | 2-361-0002 2 . 101 - M:mu1e11ção dos Serviços de Transpone Escol:•r | 2-361-0002 2 . 101 - M:mu1e11ção dos Serviços de Transpone Escol:•r | 2-361-0002 2 . 101 - M:mu1e11ção dos Serviços de Transpone Escol:•r | 2-361-0002 2 . 101 - M:mu1e11ção dos Serviços de Transpone Escol:•r |
| 90 .14 - Diárias- ivil RS S . 800,00 | 90 .14 - Diárias- ivil RS S . 800,00 | 90 .14 - Diárias- ivil RS S . 800,00 | 90 .14 - Diárias- ivil RS S . 800,00 | | | |
| | | | . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 4 . 121, | . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 4 . 121, | . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 4 . 121, | . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 4 . 121, |
| | | | 97 | 97 | 97 | 97 |
| | | | 3 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS 11 . 522, 72 . 355, | 3 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS 11 . 522, 72 . 355, | 3 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS 11 . 522, 72 . 355, | 3 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS 11 . 522, 72 . 355, |
| 2 .073 - Manutenção da Junta do Serviço Militar 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 486, 69 | 2 .073 - Manutenção da Junta do Serviço Militar 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 486, 69 | 2 .073 - Manutenção da Junta do Serviço Militar 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 486, 69 | 12-361- 0002 2 .102 - Treinamentoe Qualificaçãodc Pcssool 39 50 | 12-361- 0002 2 .102 - Treinamentoe Qualificaçãodc Pcssool 39 50 | 12-361- 0002 2 .102 - Treinamentoe Qualificaçãodc Pcssool 39 50 | 12-361- 0002 2 .102 - Treinamentoe Qualificaçãodc Pcssool 39 50 |
| . 033 - Apoio as Ações de Policiamcn1 0 e Segurança Públi ca 90 . 48 - Ou1ros Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas RS 1 . 450, 00 | . 033 - Apoio as Ações de Policiamcn1 0 e Segurança Públi ca 90 . 48 - Ou1ros Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas RS 1 . 450, 00 | . 033 - Apoio as Ações de Policiamcn1 0 e Segurança Públi ca 90 . 48 - Ou1ros Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas RS 1 . 450, 00 | . 033 - Apoio as Ações de Policiamcn1 0 e Segurança Públi ca 90 . 48 - Ou1ros Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas RS 1 . 450, 00 | | | |
| 04-153-0005 3 . 3 . 4-181- 0005 2 3 . 3 . 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Adn,inist.racno | 04-153-0005 3 . 3 . 4-181- 0005 2 3 . 3 . 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Adn,inist.racno | 04-153-0005 3 . 3 . 4-181- 0005 2 3 . 3 . 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Adn,inist.racno | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 64 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 64 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 64 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 64 . 000, 00 |
| 4-122-0003 1. 038 - Aquisiçiio de F.quipamentos paru Administraçào | 4-122-0003 1. 038 - Aquisiçiio de F.quipamentos paru Administraçào | 4-122-0003 1. 038 - Aquisiçiio de F.quipamentos paru Administraçào | 2 . 114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaçilo Basica - Especial 70% l . 90 .11 - Vcnei1 ncn1os e Vnntngcns Fixas - Pessoal Civil R$ 3?2 . 004, | 2 . 114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaçilo Basica - Especial 70% l . 90 .11 - Vcnei1 ncn1os e Vnntngcns Fixas - Pessoal Civil R$ 3?2 . 004, | 2 . 114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaçilo Basica - Especial 70% l . 90 .11 - Vcnei1 ncn1os e Vnntngcns Fixas - Pessoal Civil R$ 3?2 . 004, | 2 . 114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaçilo Basica - Especial 70% l . 90 .11 - Vcnei1 ncn1os e Vnntngcns Fixas - Pessoal Civil R$ 3?2 . 004, |
| | | | 12-361-0002 3 . 16 | 12-361-0002 3 . 16 | 12-361-0002 3 . 16 | 12-361-0002 3 . 16 |
| | | | 2 .11 6 - Manutençào do Sistema Municipal de Ensino - Custeio FUNDEB 30% | 2 .11 6 - Manutençào do Sistema Municipal de Ensino - Custeio FUNDEB 30% | 2 .11 6 - Manutençào do Sistema Municipal de Ensino - Custeio FUNDEB 30% | 2 .11 6 - Manutençào do Sistema Municipal de Ensino - Custeio FUNDEB 30% |
| | | | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultori11 R$ 45. 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultori11 R$ 45. 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultori11 R$ 45. 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultori11 R$ 45. 000, 00 |
| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamenlos e Matcriul Permanente R$ 19 . 228, 00 | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamenlos e Matcriul Permanente R$ 19 . 228, 00 | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamenlos e Matcriul Permanente R$ 19 . 228, 00 | 12-361-0002 | 12-361-0002 | 12-361-0002 | 12-361-0002 |
| | | | 3 . J . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnformnçllo e Comunicaçilo - Pesson Jurldicn RS 8 . 374 , 46 | 3 . J . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnformnçllo e Comunicaçilo - Pesson Jurldicn RS 8 . 374 , 46 | 3 . J . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnformnçllo e Comunicaçilo - Pesson Jurldicn RS 8 . 374 , 46 | 3 . J . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnformnçllo e Comunicaçilo - Pesson Jurldicn RS 8 . 374 , 46 |
| 2 . 008 - Manutençilo dos Serviços do Administruçno em Geral | 2 . 008 - Manutençilo dos Serviços do Administruçno em Geral | 2 . 008 - Manutençilo dos Serviços do Administruçno em Geral | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mntcrinl Permanente R$ 11 . 799, 82 | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mntcrinl Permanente R$ 11 . 799, 82 | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mntcrinl Permanente R$ 11 . 799, 82 | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mntcrinl Permanente R$ 11 . 799, 82 |
| 4-122-0003 3.1 . 90 .1 6 - Outras Despesas. Variáve is - Pessoal Civil R$ 94 0 , 27 | 4-122-0003 3.1 . 90 .1 6 - Outras Despesas. Variáve is - Pessoal Civil R$ 94 0 , 27 | 4-122-0003 3.1 . 90 .1 6 - Outras Despesas. Variáve is - Pessoal Civil R$ 94 0 , 27 | 4-122-0003 3.1 . 90 .1 6 - Outras Despesas. Variáve is - Pessoal Civil R$ 94 0 , 27 | | | |
| 3. l . 90 . 94 - Inden.izaçõc s Restituiçõe s Trabalhistas RS 3 . 617, 33 | 3. l . 90 . 94 - Inden.izaçõc s Restituiçõe s Trabalhistas RS 3 . 617, 33 | 3. l . 90 . 94 - Inden.izaçõc s Restituiçõe s Trabalhistas RS 3 . 617, 33 | 12-365- 0002 1. 021 - Aquisição de Equipamentos pnro o Ensino Infantil - 30% | 12-365- 0002 1. 021 - Aquisição de Equipamentos pnro o Ensino Infantil - 30% | 12-365- 0002 1. 021 - Aquisição de Equipamentos pnro o Ensino Infantil - 30% | 12-365- 0002 1. 021 - Aquisição de Equipamentos pnro o Ensino Infantil - 30% |
| 3.3 . 90 . 14 - Diárias- Civil R$ 7 . 932, 00 | 3.3 . 90 . 14 - Diárias- Civil R$ 7 . 932, 00 | 3.3 . 90 . 14 - Diárias- Civil R$ 7 . 932, 00 | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Matcrinl Pcm1anentc RS 1 . 029 - 2 4 1 . 370, | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Matcrinl Pcm1anentc RS 1 . 029 - 2 4 1 . 370, | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Matcrinl Pcm1anentc RS 1 . 029 - 2 4 1 . 370, | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Matcrinl Pcm1anentc RS 1 . 029 - 2 4 1 . 370, |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 51 . 295, 55 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 51 . 295, 55 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 51 . 295, 55 | 12-365-0002 Construçilo, Rcfonna e Ampliaçllo de Creches e Prc - Escolas - 30% 10 | 12-365-0002 Construçilo, Rcfonna e Ampliaçllo de Creches e Prc - Escolas - 30% 10 | 12-365-0002 Construçilo, Rcfonna e Ampliaçllo de Creches e Prc - Escolas - 30% 10 | 12-365-0002 Construçilo, Rcfonna e Ampliaçllo de Creches e Prc - Escolas - 30% 10 |
| 3 . 3 . 90 . 35 - Serviço$ de Consuhoria R$ 13 . 720, 00 | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviço$ de Consuhoria R$ 13 . 720, 00 | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviço$ de Consuhoria R$ 13 . 720, 00 | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviço$ de Consuhoria R$ 13 . 720, 00 | | | |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pcssoo Jurí dica R$ 63 . 537, 91 | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pcssoo Jurí dica R$ 63 . 537, 91 | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pcssoo Jurí dica R$ 63 . 537, 91 | 4. 4. 90 . s1 - Obras e Instalações R$ 38 . 951 , 20 | 4. 4. 90 . s1 - Obras e Instalações R$ 38 . 951 , 20 | 4. 4. 90 . s1 - Obras e Instalações R$ 38 . 951 , 20 | 4. 4. 90 . s1 - Obras e Instalações R$ 38 . 951 , 20 |
| 3 . 3 . 90 . 92 - Dc!lpcsas de ExercíciosAnteriores R$ 1. . 046, 66 | 3 . 3 . 90 . 92 - Dc!lpcsas de ExercíciosAnteriores R$ 1. . 046, 66 | 3 . 3 . 90 . 92 - Dc!lpcsas de ExercíciosAnteriores R$ 1. . 046, 66 | 1 2 - 365- 0002 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba<;ica - Ensino lnfaTiti l 70% | 1 2 - 365- 0002 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba<;ica - Ensino lnfaTiti l 70% | 1 2 - 365- 0002 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba<;ica - Ensino lnfaTiti l 70% | 1 2 - 365- 0002 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba<;ica - Ensino lnfaTiti l 70% |
| 04-122-0003 2.011 - Manutençilo doDcpanamcnto dePcssoal | 04-122-0003 2.011 - Manutençilo doDcpanamcnto dePcssoal | 04-122-0003 2.011 - Manutençilo doDcpanamcnto dePcssoal | 233 . 096, os 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<ioal Civil RS | 233 . 096, os 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<ioal Civil RS | 233 . 096, os 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<ioal Civil RS | 233 . 096, os 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<ioal Civil RS |
| | | | 4 6 . 750, 46 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ | 4 6 . 750, 46 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ | 4 6 . 750, 46 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ | 4 6 . 750, 46 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ |
| . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 2 . 667,19 | . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 2 . 667,19 | . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 2 . 667,19 | . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 2 . 667,19 | | | |
| 3 | 3 | 3 | 3 | | | |
| | | | 9 . 072, 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil RS | 9 . 072, 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil RS | 9 . 072, 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil RS | 9 . 072, 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil RS |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - l~cssoa Jurídica R$ 56 . 730, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - l~cssoa Jurídica R$ 56 . 730, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - l~cssoa Jurídica R$ 56 . 730, 00 | 2 . 039 - ManutcTição da Educação In fantil - 30% | 2 . 039 - ManutcTição da Educação In fantil - 30% | 2 . 039 - ManutcTição da Educação In fantil - 30% | 2 . 039 - ManutcTição da Educação In fantil - 30% |
| | | | 2-365-0002 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - PMsoa Ffsic:t RS 54 . 2 4 7 , | 2-365-0002 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - PMsoa Ffsic:t RS 54 . 2 4 7 , | 2-365-0002 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - PMsoa Ffsic:t RS 54 . 2 4 7 , | 2-365-0002 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - PMsoa Ffsic:t RS 54 . 2 4 7 , |
| 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.~soa Jurí dica R$ 3 . 2 4 5 , 00 | 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.~soa Jurí dica R$ 3 . 2 4 5 , 00 | 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.~soa Jurí dica R$ 3 . 2 4 5 , 00 | 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.~soa Jurí dica R$ 3 . 2 4 5 , 00 | | | |
| | | | 15 02 90 | 15 02 90 | 15 02 90 | 15 02 90 |
| 3. | 3. | 3. | 3. | | | |
| | | | 1 | 1 | 1 | 1 |
| | | | 04-125-0003 | 04-125-0003 | 04-125-0003 | 04-125-0003 |

ont nua

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais ont nua

ESTADO DO PIAUÍ

Endere o :

PRA A DOM EXPEDITO LOPES,

02 . 03 . 00 -

Bairro :

CENTRO

ecreta

umc1pa

manças

0 4 -12 1-0003 2 . 015 -

3 . 3 . 90 . 35

3 . 3 . 90 . 36

0 4 -122-0003 2 . 014 -

3 . 3 . 90 . 92

04-123-000J 2 . 013 -

3 . 3 . 90 . 14

3 . 3 . 90 . 35

3 . 3 . 90 . 36

4 . 4 . 90 . 52

0 4- 123-0003 2 . 067

3 . 3 . 90 .1 4

4 . 4 . 90 . 52

02 . 0 4 . 00

20-122-0003 2 . 016 -

3.3 . 90 . 14

3 . 3 . 90. 30

3. 3 . 90 , 39 -

4 . 4 . 90 . 52

20-605-0008 1. 006 -

4 . 4 . 90 , 51

20- 605- 0008 2 . 081 -

3. 3 . 90. 30 -

02. 05 . oo -

15-122-0003 1. 035 -

4 . 4 . 90 . 52

15-122-0003 2 . 018 -

3 . 3 . 90 . 14

3 . 3 . 90 . 30

3 . 3 . 90 . 36

15-451-0003 l . 009 -

3 . 3 . 90 . 30

3 . 3 . 90 . 36

3 . 3 . 90 . 39

4. 4 . 90 . 51

15-451-0003 l . 080 -

4. 4 . 90 . 52

15-452-0003 2 . 019 -

. 90 . 11

. 90. 39 -

1 S-452-0003 2 . 090 -

4 . 4 . 90 . 51

l 5-752-0003 2. 094 -

3 . 3 . 90 . 39

15-451-0004 l . 011 -

4. 4. 90 . 51

15-451-0007 2 . 086 -

3 . 3 . 90 . 30

15-782-0007 1. 063 -

4 . 4 . 90 . 51

15-782-0007 2 . 054 -

3 . 3 . 90 . 36

1 5-782-0007 2 . 120 -

3 . 3 . 90 . 39

1 5-606-0008 2 . 082 -

3 . 3 . 90 . 30

3 . 3 . 90 . 39

11-51 1-0003 2 . 020 -

4. 4 . 90 . 52

17-51 1-0004 2 . 093 -

3 . 3 . 90 . 30

25-751-0004 1 . 099 -

3 . 3 . 90 . 39

Manutençi'io dos Scrv. de Contabilidnde eGercnc. da Execução Orçamentária

Serviços de Consultoria

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Encargos com Agcspisa

Despesas de Exercícios Anteriores

Manutenção do Depanamento de Arrecadação e Tributação

Diárias- Civil

Equipamentos e Material Pcm1anentc

Manutenção da Secretaria de Finanças

Diárias -

Civil

Equipamentos e Material Permanente

Secretar ia Municipal de Agrlcullura e Desenvolvimento Rural

Manutenção da Secretaria de Agricultura

Diári as-

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Equipamentos e Material Pemmnente

Construção, Refonna e Ampliação de Matadouros. Mercados. Açougues e Feiras

Obras e Instalações

Manutenção e Conservação de Mercados. Mutadouros. Açougues e Feiras

Maierial de Consumo

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Reformar. Ampliar e Equipar o Prédi o da Prcfciturn Municipal

Equipamentos e Material Permanente

Manutençilo da Secretaria de Obr.i.se Serviços Públicos

Diári a.~-

Civil

Ma1crial de Consumo

Construção. Refonna e Ampliação de Obras Públ icas Municipais

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros ~ Pessoa Jurídica

Obras e lns1alações

Aquisição de Equ.ipamcntos para Scc. Obras

Equipamentos e Material Pennancnte

Manutençilo do Depanamento de Limpeza Púb lica

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Manutenção de Cemitérios e Serv. Funerário s

Obr.is e instalações

Manutenção dos Serviços de lluminação Públ .ica

Construção e Recuperação de Praças, Jardins e Outros Log. Púb licos

Obras e Instalações

Manutenção e Conservação de Calçamen1os/pavimen1açilo

Material de Consumo

Construção e Recuperação de Bueiros. Pontes e Mata - Burros

Obras e lns1alaçõcs

Manutenção da Rodoviá ria Municipal

Manutenção e Conservação de Estr.tda.s Vicinais

Manutenção e Conservação da Patrulha Mecanizada e Retrocscavadcira

Material de Consumo

Manutenção de Poços. Chafarizes e Caixas O'asua

Equipamentos e Material Pcrmanenle

Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto e Aterro Sanitario

Material de Consumo lmplantação e Manutenção de Usina Solar Fotovoltaica Integrada a Rede

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Manutençilo dos Veiculas dit Secretaria de Saude

Material de Consumo

Manutenção do Centro de Atençi5o Psicossocial - CAPS

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Obrigaçõe s Patronais

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Obrigações Patronais

Manutenção das Ações e Serviços Publicos de Saúde - MAC

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Manutenção do Serviço de Atendim. Móvel de Urgênc ia - SAMU

Ações de Vigilância Sanitária e Promoção da Saúd e

Material de Consumo

Açõe s de Controle de Doenças e Endemias

Obrigações

Patronais

Secretaria Munkipal de Asslstencla Social

Manutenção da Secretaria de Assis1 cncia Social

Vcncimcn1os e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Malerial de Distribuiç,1o Gratuita

Manutenção do Conselho Tutelar

Material de Consumo

Manutencão da Ca.'!a de Apoio a Pessoas Carentes

MaterialdeConsumo

Fundo Municipal de Assisli!ncia Social - FMAS

Gestilo Administr-.i.tiva do Fundo Municipal de Assistencia Social

Material de Consumo

Ouu-os Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Servios de Tecnologin da Lnfonnaçilo e Comunicnçllo - Pessoa Jurídico

Bloco de Gestão do Programa Bolsa ramilia e Cadastro Unico

Diárias- Civil

Primeira lnfancia no suas - Programa Criança Feliz

Blocodu Proleçào Social Busic.i - Alenção

Família

Material de Consumo

Manutenção do Centro de Referencia de Assist. Social - Cms

Equipan1en1os e Material Pennanen1e

BlocodaPro1 cçãoSoc ialBasica-AtcnçãoaPcssoa ldoso

Material de Consumo

Material de Consumo

Manutenção do CcTitro de Referencia Espceiuliz.udo de Assis. Social - Crcas

Outros Serviços de Terceiros - Pc.~soa Fí sica

Manutenção das Açõe s da Equipe Vola.111c

Pundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adol~cl!nte - FMDCA

Garantia, Defesa e Prot. dos Dir. da Criança edo Adolescente

Diária,;;-

Civil

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Manutenção da Secretaria

Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

ManutcnçãoeConscrvaçãode

Praça.,;:cJardins

Desenvolvimento de Ações de Preservaçiloe Defesa do Meio Ambiente

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| ESTACO 00 PIAUi | Página : 8 | Página : 8 |

| 90 . 1 | 90 . 1 | |
| 3 . 3 . 39 - Ou1ros SeNiços de Terceiros - 1 essoa Jurídica | 3 . 3 . 39 - Ou1ros SeNiços de Terceiros - 1 essoa Jurídica | |
| 02 . 06. 01 - .Fundo de Manul. e Ocsc.m,.ol. da Educação Básic a - fo'UNDEB | 02 . 06. 01 - .Fundo de Manul. e Ocsc.m,.ol. da Educação Básic a - fo'UNDEB | |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Mnrcrial Pcnnancnrc | 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Mnrcrial Pcnnancnrc | |
| . 90 . 1 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | . 90 . 1 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | |
| 02 . 07 . 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS | 02 . 07 . 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS | |
| l. 033 - Com,:1rução. Reforma e Ampliação de Unidade,<; Bás ica | l. 033 - Com,:1rução. Reforma e Ampliação de Unidade,<; Bás ica | |
| . 90 . 51 - Obras e Instalações | . 90 . 51 - Obras e Instalações | |
| 1. | 1. | |
| 057 - Aquisiçiiode E<1uip:unen1 os p;irn Consuh6rio Odo11tol6gico | 057 - Aquisiçiiode E<1uip:unen1 os p;irn Consuh6rio Odo11tol6gico | |
| 90 . 52 - Equipamentos e Maleri11I Perrn;mente 1. 085 - Refom1a e Ampliaçàodo Predio do Ambulario Neri de Mourn FE | 90 . 52 - Equipamentos e Maleri11I Perrn;mente 1. 085 - Refom1a e Ampliaçàodo Predio do Ambulario Neri de Mourn FE | |
| 90 . 51 - Obras e Instalações | 90 . 51 - Obras e Instalações | |
| .045 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais - Emulti | .045 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais - Emulti | |
| - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | |
| , 36 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | , 36 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | |
| .050 - M:miitençfio das Ações eS;,:rviços Públicosde Saúde-AtençiioOasica . 3'1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | .050 - M:miitençfio das Ações eS;,:rviços Públicosde Saúde-AtençiioOasica . 3'1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| . 48 - Ou1rus Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas | . 48 - Ou1rus Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas | |
| . 051 - Manulençllo e Conservação de Posros e Unidades Bás icas de Saúde 90 | . 051 - Manulençllo e Conservação de Posros e Unidades Bás icas de Saúde 90 | |
| . 30 - Material de Consumo | . 30 - Material de Consumo | |
| . 36 | . 36 | |
| - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| - M:uHuençílodo Sis1erna de Saúdedo Município | - M:uHuençílodo Sis1erna de Saúdedo Município | |
| .104 | .104 | |
| 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 30 - Mntcriul de Consumo 33 - Passagens e Despesas com Locomoçilo | 30 - Mntcriul de Consumo 33 - Passagens e Despesas com Locomoçilo | |
| . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica .107 - Esln:itégiaSaú de da Família-Esf 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica .107 - Esln:itégiaSaú de da Família-Esf 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 90 . 108 - Es1ra1égiaSaúdeBucal - Esb | 90 . 108 - Es1ra1égiaSaúdeBucal - Esb | |
| . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 90 | . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 90 | |
| . 16 - Oulras Despesas Variáve is - Pessoal Civil . 30 - Material de Consumo | . 16 - Oulras Despesas Variáve is - Pessoal Civil . 30 - Material de Consumo | |
| 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117 - Manutenção do Ambulatório Ncri de Moura Fé | 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117 - Manutenção do Ambulatório Ncri de Moura Fé | |
| 30 - Material de Consumo | 30 - Material de Consumo | |
| 52 - Equipamentos e Material Permanente 9 - Rcalizaç!io de Camp;mh:1 sde Vacinação, Prevcntivmi e Educativas | 52 - Equipamentos e Material Permanente 9 - Rcalizaç!io de Camp;mh:1 sde Vacinação, Prevcntivmi e Educativas | |
| - Ou1ms Sel"Yiços de Terceiros - Pessoa Jurídica | - Ou1ms Sel"Yiços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 39 62 - Aquisiçàode Maleriais e Medicamentos | 39 62 - Aquisiçàode Maleriais e Medicamentos | |
| 30 - Material de Cor'lsumo | 30 - Material de Cor'lsumo | |
| .169 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | .169 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | |
| - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a - Manutenção dos Veiculas da Secretaria de Saudc | - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a - Manutenção dos Veiculas da Secretaria de Saudc | |
| 36 174 | 36 174 | |
| 30 - Material de Consumo | 30 - Material de Consumo | |
| 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 - Manulcnção do Ccmrode Atenção Psicossocial • CAPS | 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 - Manulcnção do Ccmrode Atenção Psicossocial • CAPS | |
| 4 52 - Equipamen1os e Material Pennancntc .047 - Mwmtenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO | 4 52 - Equipamen1os e Material Pennancntc .047 - Mwmtenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO | |
| - Vencimen1 os e Vn.nu1gens Fixn.s - Pessoal Civil | - Vencimen1 os e Vn.nu1gens Fixn.s - Pessoal Civil | |
| .11 | .11 | |
| 30 - Material de Consumo 39 - Outros Serviços de Tcn:cirus - Pcssoii Juridicu 52 | 30 - Material de Consumo 39 - Outros Serviços de Tcn:cirus - Pcssoii Juridicu 52 | |
| - Equipamentos e Material Pennanen1e | - Equipamentos e Material Pennanen1e | |
| - Manulcnçilo das Ações e Serviços Publicos de Saúde- MAC | - Manulcnçilo das Ações e Serviços Publicos de Saúde- MAC | |
| ,052 | ,052 | |
| - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | |
| .11 | .11 | |
| 30 - Malerial de Consumo 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a 053 | 30 - Malerial de Consumo 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a 053 | |
| - Ma.nutençllo do Serviço de Atendim. Móvel de Urgênc in. - SAM U 11 - Vencimenlos e Vantagens Fixas - Pessoal Cí vil - ManULençllo do Ccnlrode Fisiolerapia | - Ma.nutençllo do Serviço de Atendim. Móvel de Urgênc in. - SAM U 11 - Vencimenlos e Vantagens Fixas - Pessoal Cí vil - ManULençllo do Ccnlrode Fisiolerapia | |
| - Malerial de Consumo | - Malerial de Consumo | |
| .182 | .182 | |
| 30 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pes.soa Fí sica | 30 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pes.soa Fí sica | |
| - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - E<1 uipam;,:n1os eM:1 terial Penn;meme | - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - E<1 uipam;,:n1os eM:1 terial Penn;meme | |
| 36 39 | 36 39 | |
| . 52 Sm'.ide | . 52 Sm'.ide | |
| . | . | |
| 90 2 | 90 2 | |
| . | . | |
| 055 | 055 | |
| - Açõe s de Vigil.!1.ncia Saniláriae Promoçao da | - Açõe s de Vigil.!1.ncia Saniláriae Promoçao da | |

ont nua.

| | Página : 9 | Página : 9 |

| 3 . 1 . 90 . 16 - Outros Dcspcsus Vuriáve is - Pessor,1Civil | RS | 1 . 182, 00 |
| 02 . 07 . 01 - J,lJndo Municipal de Sat'.ide - FMS 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 5 . 266. 83 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 4 . 4 4 0 , 00 |
| 3 . J . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10-305-0009 2 ,118 - Ações de Controle de Doenças e Endemias | RS | 12 . -451 , 67 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo | RS | 1 . 995, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica | RS | 7 . 410, 00 |
| 02 . 08 . 00 - Secretaria Municipal de Assistencla Social | | |
| 08-24 4-0003 2 . 058 - M:mutençfio i.1,1 Secretari.i <le Assislencia Social 3.1 . 90 .1 6 - Oulr.t.'! Despesas Variáve is - Pe.'!soal Civil 3. | RS | 1 . 370, 00 |
| 3 . 90 , 33 - Passag;,:ns e Despesas 1.--om Locomoção | RS | 59 . 780, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 08-243-0005 2 .057 - Manutenção do Conselho Tu1clar | RS | 29 . 306,42 |
| 3. 3 . 90 . 36 - Ou1ros. Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 2 . 726, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 08-244-0005 2 .172 - M:1m1tencfio da Casa de Apoio 11 Pessoas Carentes | RS | 6 . 887,04 |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | RS | 10 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnancnte | RS | 9 . 880,00 |
| . 08 . 0 1 - Fundo Municipal de Asslsti-ncia Social - FMAS | | |
| 02 08-122-0003 2 . 059 - Ges1Ao Adminis1rn1iva do Fundo Municipal de Assislencia Social 3.3 . 90 .14 - Diárias- Civil | RS | 2 . 480, 00 |
| 3 . 3 . 90. 36 - Oturos Serviços de Terceiros - Pesson Fí s ica oa-122-0003 2 . 170 - Fortalecimento do ontrole Social - Conselho de Assistencia | RS | 6 . 027, 00 |
| Social 3 . 3 . 90 . 30 - Mntcriul de Consumo 08- 245- 0003 1 . 048 - Aquisiçl'Iode Veículos | RS | 5 . 295, 50 |
| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mn.rerial Pcnn:mcntc 08- | RS | 20 . 000, 00 |
| 244 - 0005 2 .133 - Gestão de Beneficios Evcn1uais e Emergenciais 3. 3 . 90 . 32 - Malerial de Distribuição Grnluita 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Scrviçoll de Terceiros - Pessoa Jurídic a | RS RS | 15 . 671 , 50 37 . 066, 4 0 |
| 08-24 5-0005 2 . 132 - Programa de Assistencia a Gestante Carente | RS | |
| 3 . 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita 08-122-0012 2 . 066 - Bloco de Qc.<;lllo do Programa Bolsa Familia eCada.<;tro Unico 3. 3 . 90. 30 - Malcrial de Consumo | RS | 20 , ººº · 00 |
| 08-243-0012 2 . 032 - Primeira lnfoncia no suas - Programa Criança Feliz 3. 3 . 90 . 30 - Malerial de Consumo | RS | 8 . 977, 90 |
| 08-245-0012 2 . 060 - Bloco da Prot;,:ção Soci:11 Basica - A1ençt10 ;1 Família | RS | ººº · |
| J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica J . 3 . 90 . 39 - Outros St:rviços de Terceiros - Pessoa Jurídic.i | RS | 6 . 00 3 . 150,00 |
| 08- 24 5- 0012 2 . 061 - Manutenção do Cenlro de Referencia de Assis!. Social - Cr..is 3. 3 . 90 , 30 - Malerial de Consumo | RS | 23 . 989, 59 |
| 08-245-0012 2 . 063 - Sen·içode Proteçâo e Assi$teneia Integral a Familia• PAIP 3. 3 . 90 . 30 - Malcrial de Consumo | RS | 1.141, 00 |
| 08-245-0012 2 .1 27 - BlocodaProteçaoSocialBasica - Au:nçãoaCria nç.:1 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo 08-245-0012 2 .128 - Blocodu Proteção Social Busica - Atenção .io Jovem e ao | RS | 6 . 754 , 4 0 |
| Adolcsccnlc 3 . 3 . 90 , 30 - Material de Consumo 08- 245- 0012 2 ,130 - Manulenção do Ccmrode Referencia Especializado de Assis. Social - | RS | 5 . 588, 55 |
| Crcas 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS RS | 18 . 728, 07 8 . 661, 4 9 |
| 02 . 08. 0 2 - Fundo Municipal d os Vlreilos du Crhmçu e do Adolescenle - (o"MUCA 2 .123 - Gurunlia, Dcfcsu e Prot. dos Dir. dii Criunç11 e do Adolescente 3 . 3 . 90 . 30 - Mmeriul de Consumo | | |
| 08-243-0005 | RS | 11 . 457, 78 |
| 02 . 09 . oo - Controlndorla Geral do Munlciplo- CGM 4-124-0003 | | |
| 0 l . 050 - Aquisição de Equipamentos para a Comroladoria 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Ma1crial Pcnnancnrc 0 | RS | 2 . 650, 00 |
| 4-125-000 3 2 . 007 - Ma.nutençllo da Controln.doria Geral do Município 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Ma1crial Permanente 02 . 10 . oo - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos | RS | 1 . 785, 50 |
| Hld.ricos 18-122-000 4 2 . 092 - Manutençllo da Secretaria 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias- Civil | RS RS | 3 . 94 0 , 00 33 . 906, 33 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - M:1teri11I de Consumo 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | | |
| | RS | 7 . 363, 20 |

ont nua

| Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro: CENTRO 18-54 1-0004 2 . 141 - Desenvolvimento de Açõe s de Preservação e Ocíesado Meio Ambiente 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5 .808,94 |
| 02 .11 .oo - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo u-122- 0010 2 . 034 - ManutençãodoDepartamen to deCulrura 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 13-392-0010 2 .153 - Apoio as Atividades Culturais do Município | R$ 25 . 820, 01 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 13- 392- 0010 2.154 - Realização da Festa do Vaqueiro | R$ 198 . 457, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 23-695-0010 2 .173 - Manutenção do Departamento de Turismo | R$ 15 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil | R$ 2 .560,00 |
| 02 .12 . oo - Secretaria Municipal de Esporte e Ju,,cntude 21-122-0011 2 . 035 - Manutenção do Departamento de Esporte 3. 3 . 90.14 - Diária ,; - Civil | R$ 2 . 848, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ 14 . 957, 20 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros• Pessoa Jutidica | R$ 11 . 180, 60 |
| 21- 812- 0011 1 . 026 - Construção e Reforma de Quadras de Esporte, Ginasios e Está dios 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 21-812-0011 2 . 098 - Manutenção de Quadras, Gínasios, Campos de Futebol e Estadios | R$ 27 . 779, 45 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ 1.557, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica | R$ 6 . 516, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | R$ 11 . 800, 00 |
| 02 .13 . oo - Ouvidoria Geral do Municipio 04-122-0003 2 .166 - Manutenção do Servico de Ouvidoria Municipal 3 . 3 . 90 .14 - Diária s- Civil | R$ 3 . soo, 00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ 1 . 919, 50 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente | R$ 6 .188,80 |

Art. 3a Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicaç.!o, retroagindo seus efeitos para 03/ 11/ 2025 , revogada as disposições em contrário .

SIMPLÍCIO MENDES, 03 de Novembro de 2025

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 539 . 143-51

Assinado 1 numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51 de PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (03 / 11 /202 5) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA P1AUI PJ1ç1 Santo Ant0nio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000 CNPJ n° 06.554.109/0001·57

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : ADESÃO A ATA SRP Nº011/2025- PMN-PI.

Assunto/Objeto: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO

DE MATERIAIS

DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO­

JERUMENHA-PI.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

17.548. 784/0001-90.

Contratada: REX COMERCIO E REPRESENTACOES L TOA, CNPJ Nº 07.226.160/0001-00, estabelecida na cidade de Floriano-PI, à Praça Coronel Borges, nº 602, Sala B, Centro, Floriano - PI, CEP: 64.800-002.

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato n°017/2025, visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.

. Justifi~tiva: Este termo ~ para possibilitar a alteração da dotação or~mentàna descnta na Cláu~ula Qur~ta (Da Dotação Orçamentá ria) do contrato ong,nal, a fim de que a Secretana MunIcIpal de Educação possa utilizar o Recurso do Plano de Ação do Programa Escola em tempo integral-ETI.

1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 136, IV DA Lei Federal n· 14. 133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária) , pelas quais Correrão as Despesas, senda acrescido a dotação abaixo descrita:

Recurso do Plano de Ação do Programa Escola em tempo integral-ETI. FONTE RECURSO : 569

2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no Art. 136, IV da Lei Federal nº 14.133/21 , mantidas as demais cláusulas do contrato.

Jerumenha-PI, 23 de setembro de 2025.

Jordânia Ferreira Santos Secretária Municipal de Educação

, inscrita no CNPJ