Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0161A/2025 MODALIDADE: DISPENSA N• 036/202S OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de Arrecadaçã oe· Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), com suporte técnico incluso, para atender às necessidades do Município de Paulistana-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA -PI. CONTRATADO: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁB IL L TDA - ADTR INFORMÁTICA CNPJ: 09.295.258/0001-37 VALOR MENSAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES. FUNDAMENTAÇÃ O: INCI SO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal n• 337 /2025. PRAZO DE VIGt NCIA: 29/07/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JULHO DE 202S.

Paulistana (PI), 29 de julho de 2025.

Osvaldo Ma médio da Costa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D 'ARCO DO PIAU[

TERMO DERA TIFICAÇ Ã O "ARTIGO 75 INCI SO li "

DISPENSA ELETRÔ NICA Nº 16/2025

PROCESSO N° 041/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, o MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ- PI toma público que, nos autos do Processo nº 0132025, RATIFICOU a contratação da empresa 52.542.852 ELEONAGILA VITORIA BRITO DO V ALE ( NAGl ESTAMSPARIA E FARDAMENTOS ) CNPJ: 52.542.852/0001-04, no valor mensal de R$ R$ 61.535,00 (sessenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais), para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos EJA com a comunidade, tudo conforme edital, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

A contratação foi realizada por DISPENSA DE LICITAÇÃ O, com fulcro no artigo 75. inciso II. da Lei nº 14.133/2021, conforme deliberação da Comissão de Dispensa de Licitação, que analisou e aprovou a proposta apresentada pela empresa mencionada. A decisão foi ratificada pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, que emitiu parecer favorável à legalidade do processo.

Pau d' arco do Piauí 27 de agosto de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D"ARCO DO PIAUÍ

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pau D'Arco, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental li e Educação de Jovens e Adultos EJA , tudo confonne edital, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seu s anexos

Considerando a escolha da 52.542.852 ELEONAGILA VITORIA BRITO DO VALE ( NAGI ESTAMSPARIA E FARDAMENTOS) CNPJ: 52.542.852/0001-04, no valor GLOBAL de R$ R$ 61.535,00 (sessenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais),, para o fornecimento dos serviços descritos, com prazo para execução contínua durante o período de um ano;

Considerando a existênc ia do interesse púb lico, recursos financeiros e orçamentários para a contratação dos serviços;

Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer juríd ico pela legalidade da contratação direta, nos termos do art. 75, inciso li, da lei Federal nº 14.133/2021;

Autorizo a contratação da empresa 52.542.852 ELEONAGILA VITORIA BRITO DO VALE ( NAGI ESTAMSPARIA E FARDAMENTOS) CNPJ: 52.542.852/0001-04, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos EJA, tudo confonne edital, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., pelo valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),

Detennino que oS etor de Licitaçõe s lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único , inciso I da Lei Federal 14.133/2021

Pau d'ar co do Piauí 27 de agosto de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D 'ARCO DO PIAU[

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRAT" Nº0050/2025 | CONTRAT" Nº0050/2025 |

| MODAllDADi l'l!SPENSAD ELICITAí':ÃO ELETRONICA Nº 1 6/2025 | MODAllDADi l'l!SPENSAD ELICITAí':ÃO ELETRONICA Nº 1 6/2025 |
| CONTRATADr. NAGJ ESTAMSPARIA EFARDAMENTOS\ CNPJ: 52.542.852/0001-04 | CONTRATADr. NAGJ ESTAMSPARIA EFARDAMENTOS\ CNPJ: 52.542.852/0001-04 |
| VALO/iR$ 61.535,00 (sessenta eum mil quinhentos etrinta ecinco reais),VALOR GLOBOAL | VALO/iR$ 61.535,00 (sessenta eum mil quinhentos etrinta ecinco reais),VALOR GLOBOAL |
| FONTE DE RECURsr il'PM ICMS ISS OUTROS RECURSOS. | FONTE DE RECURsr il'PM ICMS ISS OUTROS RECURSOS. |
| S/GNATÁRI" lo\NTONIO MILTON DEABREU PASSOS /CONTRATANTE\. ELEONAGILA VITORIA BRITO DO VALE /CONTRATADO\. | S/GNATÁRI" lo\NTONIO MILTON DEABREU PASSOS /CONTRATANTE\. ELEONAGILA VITORIA BRITO DO VALE /CONTRATADO\. |

Pau d'ar co do Piauí 27 AGOSTO de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos