Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS |

| PROCESSO Nº. 04/2025 | PROCESSO Nº. 04/2025 | PROCESSO Nº. 04/2025 | PROCESSO Nº. 04/2025 |
| A. | Vencimento, de acordo com oart. 37 da Lei n•_1_ 045 de 05 de novembro de 2002 que dispõe sobre o Regime Jurídicodos Servidores Civis do MuniclDio de Joséde Freitas/PI | R$ | 8.009,53 |
| e. | Incentivo a titulação - 8%, de acordo com o art. 64, Ili, alinea "a" da Lei n•_1_ 227 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Saláriosdo Magistério Públicodo Municlpio de José de Freitas/PI | R$ | 640,76 |
| c. | Incentivo atitulação -4%, de acordo com o art_ 64, IV, da Lei n•_ 1_221 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre oPlano de Cargos, Carreiras e Salários do MMistérioPúblico do MuniciDio de Joséde Freitas/PI | RS | 320,38 |
| | TOTAL EM ATIVIDADE ·-. .• | RS | 8_ 970,67 |
| | VALOR DO BENEFICIO ' | R$ | 8.970 67 |

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO

-Prefeito-Munlcjpal · cz '1/abd, .::5'6U< · ,1;\_\_/1c..av.,, . l,tlla)fl«.\_~ ELISVAlDO SARAIVA ROCHA Secret6rlo Municipal de Governo

GABINETE DO PREFEITO

Portaria rf 171/2025, de 03 de março de 2025

·Dispõe sobre concessilO de Aposentadoria de servidor púbico e dá outras providencias.·

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal n· 1.135/2007 e

Considerando, o pedido de Aposentadoria ,por Tempo de Contrlbulçio que origínou o Processo Administrativo nº 05 de 06 de fevereiro 'de 2025 e conforme preceitua o art. 25 da lei nº.1 .13512007, que ditpõe sobre o Regime P,róprlo de Previdência do Municipio de José de Freitas e no art. 3º da EC nº 47. de 05/07/2005'.\_ bem como todu ~islação pátria correlata,

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Art. 1 · · Conceder a ,~a 0 Pübl~ Minlcipal cARMi i ujç~s vê~ DA COSTA. inscrita no RG/CPF sob on·:~44.~52.313-87 SSP-PI, Aposenfa.doria por TemP.9 de Contribuição e Idade, na forma dlscrjmjnàda no verso, a partir dessa ~, ata. - ~t

Art. -z, - Revogadas as dis~içpes em· contrário, esta Portiiria t8!1) ~eu's efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2025. --. -:S> '.~ ,. ,

Publique-se e Cumprà-S,e: , .

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'FAJl0.8845"1925391 ~202S.03.0)1S:34:44

-PElJRO DOS SANTOS RLHO

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GOMES Prefeito Municipal

ELISVALDO

SARAIVA

ROCHA

Secretilrlo Municipal de

Governo

Numet&do. ~ e publcada s prosem Portlllla ao ten:elro da do mds de mMÇO do ano de tkis mil e llinle e cinco, de acordo com· L6I Orpanlcs do l.b!lclplo.

| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS |

| PROCESSO N"_ 05/2025 | PROCESSO N"_ 05/2025 | PROCESSO N"_ 05/2025 | PROCESSO N"_ 05/2025 |
| A. | Vencimento, de acordo com oart. 37 da Lei n•_1_ 046 de 05 de novembro de 2002 que dispõe sobre o Regime Jurídicodos Servidores Civis do Municíciode Joséde Freitas/PI | RS | 8.009,53 |
| B. | Incentivo atitulaçao - 8%. de acordo com o art. 64, Ili, alínea•a· da Lei n•_ 1_221 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Saláriosdo Magistério Públicodo Município de José de Freilas/PI_ | RS | 640,76 |
| e. | Incentivo atitulação - 4%, de acordo com o art. 64, IV, da Lei nº- 1_ 221 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do MagistérioPúblico do MuníclDiode Joséde Freitas/Pf..._ | RS | 320,38 |
| | TOTAL EM ATIVIDADE | R$ | 8.970 67 |
| | TOTAL ARECEBER •' | R$ | 8.970 67 |

PEDRO GOMES DOS,SANTOS FILHO

Prefei/o,Munlclpal

ELISVALDO

SARAIVA

ROCHA

Secretilrfo,Munlcípal de Governo

PORTAR/A Nº 027 DE 23 DE JANEIRO DE 20

"Designa servidora Pública Municipal Efetiva para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental 1, junto a Secretaria Municipa. de Educação de ltainópolis e dá outras providências ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art\_ 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

Considerando a previsão constitucional de que os cargos em comissão e de confiança são de livre nomeação e exoneração .

Considerando que não existe vedação prevista na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de natureza política e de confiança \_

Considerando a Lei Municipal nº 223, de 14 de fevereiro de 2013, que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de llainópolis-PI e dá outras providências .

RESOLVE:

Art\_ 1° Designa a Servidora Pública Municipal Efetiva a Sra\_ SIMONE DE OLIVEIRA CAMPOS, portadora do CPF: 006.605.213-00, para exercer o cargo de confiança Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental 1 , junto a Secretaria Municipal de Educação ltainópolis-PI.

-A-rt-:- 2.L.Qeter.mioau Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para as providências cabíveis nosr'eSp'ectivos--assentamentos. registros ea inclusão na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado· no artigo anterior desta portaria \_ FG-03\_

Art\_ 3º Revogadas as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 23 de janeiro 2025.

Registre-se livro próprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se-

~ -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal