Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

PREF MUN SÃ O MIGUEL DA BAIXA GRANDE

RUA MANOEL CRJSTINO, 585

01612623/0001-88

2025

Exercício:

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.232

FUNDES

12.361.0023.2053.0000

3.1.9().04,00

540

999

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO

-2.100,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transrerências do FUNDES - lmpos1os e Transferências de Impostos

Nilo se aplica

327 12.361.0023.2053.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO -10.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 83 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se apllca

354

355

12.361.0078.2050.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.04.00

541

ORGANIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Transfel"fflcias do FUNDES - Impostos e Trnnsle~ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

ORGANIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

E MODERNIZAÇÃO

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO

Transferências do FUNDEB · Complementaç.io da União· VAA.F

230

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

000

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

397

10.122.0078.2044.0000

ORGANIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

soo

300

000

10.30 t .0005.2056.0000

COORDENAÇÃO

GERAL DA CAMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

CAMARA

COORDENAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul"50S

não Vinculados de Impostos

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2. 085. 500, 00 distribuidos as seguintes dotações: 2.085.500,00

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2031.0000

3.3.90.14.00

500

999

010

01 .031.0001.2031.0000

3.3.90.39.00

500

999 010

CAMARA

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMIN, PLAN. E FINANÇAS

04.061 .0006.2005.0000

INDENIZ. ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.91 ,00

500

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recun.os nêo Vlncuta<los ele tmpostos

Não se aptice

02 03 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 40 04.122.0041.2039.0000 COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇ 80.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00

3.1.90.04.00

805

999

001

10.301.0005.2058.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.2056.0000

4.4.90.51 .00

600

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saúde - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

-20.000,00

F.R.Grupo:

-27.300,00

F.R. Grupo:

-80.000.00

Grupo:

1 605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

-212.000,00

Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

-105.000,00

Grupo:

600

Transfer6ncia:s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

999

000

N8oseapl~

SE.CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREF MUN SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

RUA MANOEL CRISTINO, 585

01612623/0001-88

2025

Exerofcio:

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISl'tNCIA SOCIAL

500

020

521

08.122.0078.2046.0000

ORGANIZAÇÃO

4.4\_90,51.00

500

E MODERNIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

ROOJrsoe n&o

Vinculodos de Impostos

999

000

Nao:soapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTIÊNCIA SOCIAL

08.244.0016.1043.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO

4.4.00.51.00

500

999

000

4.4.90.51.00

660

999

000

OE PREDIOS PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&06 nao Vinculados de lmposlo5

Não se aplica

REFORMA E MANUTENÇÃO

OE PREDIOS PÚBLICOS

-5.250,00

F.R. Grupo:

500 33

-5.250,00

F.R. Grupo:

500 33

-31 .500,00

OBRAS

INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

680 38

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de A&slstêncla Social - FNAS

Nãosa aplica

531 08.244.0114.2074.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -31.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 680 34 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de A&slstlnela Social - FNAS Não1.Gaplica

547

559

08.244.0114.2076.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0114.2077.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS

PREFEITO MUNICIPAL

853A42.573--68

VINICIUS MIRANDA SANTOS

CONTADOR CRC · PI 01067610

666.532.233-53

SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, 01 de AGOSTO de 2025

500

999 000

04.122.0041.2039.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.38.00

500

999 000

Nãoae aplica

COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN.

OIARIAS - CIVIL

Não se aplica

COORO. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PLAN. E FINANÇ

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpoatos

Não :se aplica

COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE ADMIN. PLAN. E FINANÇ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nêoaeap llca

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.217

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMIN. PLAN. E FINANÇ AS

63 04.122.0041.2039.0000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. DEAOMIN. PLAN. E FINANÇ 420.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

111

126

04.122.0041 .2039.0000

COORD. GERAL DA SEC. MUN. DEADMIN. PLAN. E FINANÇ

3.3.90.39.00

720

999

006

28.843.0732.2055.0000

3.2.90.21.00

500

999

40.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

720

Transferênc ias da União Referentes as participações na exploração de PetrOleo e Gas Natural destina

FEP

CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

JUROS SOBRE A DfVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vínculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇO S URBANOS

04.122.0636.2088.0000

MANUTENÇÃO

E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

205 15.452,0404.2111 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Re<:ul'S0!5 não Vinculados de Impostos 999 000 Nào se aplica F.R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE . FMS

346

10.301 .0210.2046.0000

PISO OE ATENÇÃO

3.1.90.04.00

800

999

301

3.3.90.30.00

600

999

301

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301 .0210.2058.0000

3.1.90.04.00

604

999

315

CONTRATAÇÃO

BASICA- PAB

30.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO - PAB

PISO DE ATENÇÃO

BASICA- PAB

MATERIAL OE CONSUMO

50.000,00

600

Transferllnclas Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Gov&rno Federal - BIOco de Man

CUSTEIO - PAB

PISO OE ATENÇÃO

BASICA- PAB

30.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

CUSTEIO - PAB

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚDE - PA·

7.000,00

CONTRATAÇÃO

604

Transferênc ias provenienles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

ACS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ASS!STENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

-4.200,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass1st6nela Social - FNAS

Nloseaplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-3.150,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferêocla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênda Soc:lal - FNAS

NloHlilpliClil

660

660 89

ADMINISTRATIVA

541

500

-3.150,00

Grupo:

540 60

ld:OE28AAB4C6ASDF4E

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.217

Abre vigente

crédito no

orçamento suplementar e da outras providências

326

425

431

440

540

-1 .667 .225,00

350

351

359

PlAN.

E FINANÇ

adicional

10.000,00

500

12.500,00

500

70.000,00

500

5.000,00

500

100.000,00

500

250.000.00

500

27.000,00

500

20.000.00

500

(Continua na próxima página)