gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025

292
Ano XxIII Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Homologacao.
0001 - EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO DA CRECHE TIO ALEXANDRE, NA LOCALIDADE CABACEIRAS, ZONA
RURAL DO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 471.753,34
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
AJ TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA
471.100,87
471.100,87
Homol
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE ADJUDICACAO
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - PROTESES - Valor Referencia: 289.774,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
289.250,00
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital
por CLEIVANILSON JOSE
304
Pagina 1 de
PORTAL

as.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Madeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/06/2025

Objeto: Registro de precos para aquisicao de combustivel objetivando atender as necessidades
do Município de Madeiro e suas secretarias, conforme TR. Tipo: Menor Preco. Edital:

09h00min. Abertura e disputa de lances: 09/07/2025 as 09h30min. Fonte de Recursos:
Recursos Proprios /Outros Recursos. Informacoes: CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praca
Santa Teresinha- Centro- Madeiro-PI.
Objeto: Registro de preco para a aquisicao futura de generos alimenticios pereciveis e nao.
pereciveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao (merenda escolar) do

disputa de lances: 10/07/2025 as 09h00min. Fonte de Recursos: Recursos Proprios /Outros
Recursos. Informacoes: CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praca Santa Teresinha- Centro-
Madeiro-PI.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02.04.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL ICOS

27-DESPORTO E LAZER

INº EmplData

Tipo

II ncorporáveis I

Uso Comum

1 1 1 1 1 1 11

VALOR QUE

SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM AQUISIÇÃO

DE ASSENTO

J061074J01/03JORDINÁRIO

20.000,00

DESPORTIVO

ENCOSTO TIPO MONOBLOCO,

JUNTO A ESSA PREFEITURA MUNICIPAL DEI

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS .

1 Credor: JRD BRANDAO LTDA

!Acesso: 001568

Dt.Pagamento: 18/03

Valor pago:

20.000 , 00

Total da Dotação

20.000,00

Estado do Piauí

27-DESPORTO E LAZER

CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

Página: 21
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 100/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO. Promover a qualificação so -cioprofissional de adolescentes e jovens de 14 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos práticos de curta duração, ofi -cinas socioeducativas sobre direitos, identidade juvenil e cidadania, além de encontros com famílias e comunidade para o fortalecimento de vínculos protetivos. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.008331/2025-18. Resolve: Art. 1º Designar a gestor (a) da parce -ria, Sra. Adriana Alves Costa Tôrres, matrícula 71089 da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, celebrada com a FUNDAÇÃO CAJUÍNA ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N. 059/2025.
Portaria N. 061/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENACAO DE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADORA DE
ASSISTENCIA SOCIAL, vinculado a Secretaria Municipal DO TRABALHO,
SAUDE NA ESC
, vinculado a Secretaria Municipal DE SAUDE E
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, a Sra. RAQUEL AUGUSTA MENEZES
SANEAMENTO BASICO, a Sra. MUNIQUE LUZ CARVALHO, portadora do CPF
MAGALHAES, portador do CPF n 113.405.834-96.
n032.385.953-42
da data de sua publicacao,revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a parti
tir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton.
neida, em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc.
la, em 06 de janeiro de 2025.
Aum
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique
ee Cumpra-se:
Franklin Pere
ranklin Pere
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e
is publicos
no mural da Prefeitura e en
outros locais publicos
Chefe de Gabin

EITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 060/2025.
Portaria N.062/2025.
conforme cspecifica, e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para
argo em Comissao de PSICOLOGA (SAUDE),
Art. 1
NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
inculado a Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO, a
VENTUDE
RETARIA
Sra. ORRANA OLIVEIRA DINIZ, CPF: 076.477.123-06.
ESPORTES, LAZER E TURISMO, o Sr. JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS
SANTOS,portador do CPF n 009.792.683-38
Art. 2-A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
ventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
eida, em 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
neida,em 06 de janeiro de 2025
MARCELO TJC
MARCELO
LEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Regis
Franklin Pereita dos Santos
Franklin Perdira dos Santos
mural da Pref
s publicos

Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GAbINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 250/2025
Portaria N 251/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LAECIO SILVA CARvALHO para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
DAVID DA SILvA para exercer o cargo de Assistente Operacional I da Secretaria
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FIL,HO
Prefeito Municipal de CampeMaior
JOAO FELIX DE ANDRADE PIEHQ
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 252/2025
Portaria N 251/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA COSTA para exercer o cargo de Assistente
DAVID DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional I da Secretaria
Operacional I da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOAO FELIX DE ANDRADE FIEHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 215/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| GEOVANNY DUARTE PIMENTEL | 056.125.***-** | COORDENADOR (RENDA MÍNIMA) | DAM-1 |
| OTÁVIOAUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA | 003.466.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO | DAM-5 |
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 47.175.243,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 46.775.243,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 45.145.014,77 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 16.072.575,29 | 35,60 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 24.378.307,98 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 23.159.392,58 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 21.940.477,18 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -4.927.506,34 | -10,53 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.130.291,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.290.553,52 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.484.038,92 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.274.267,03 | 7,00 |

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO BATISTA ALVES 738.257 .863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR ffiPÓLITO

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87 CONTROLADORA INTERNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 55/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 294/2024, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA INSTITUTO VITA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ROGÉRIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Diretor Técnico - HUT, Matrícula: 59999, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 294 /2024, referente ao processo administrativo nº 00045.007511/2025-48, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa INSTITUTO VITA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente Administrativa-HUT, Matrícula: 42033, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder

Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 06 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01.612.574/0IJOH!3 Exercício : 2025

LEI Nº 313 , DE 30 DE ABRIL DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providên cias

O (AI PREFEITO (AI DO MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci ono e promulgo a segui nte lei :

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importância de R$541.012,39 distri buidos as segui ntes dotações:

Suplementaçã o ( +)

Superav Financeiro

| 06 00 | FUNDO DE MANl/T EDESENV DA EDUCACAO BASICA-FUNDES | FUNDO DE MANl/T EDESENV DA EDUCACAO BASICA-FUNDES | FUNDO DE MANl/T EDESENV DA EDUCACAO BASICA-FUNDES | FUNDO DE MANl/T EDESENV DA EDUCACAO BASICA-FUNDES |

| 483 | 12.361.0017.2046.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | EDUCAÇAO BASICA DE QUALIDADE VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL Transferê ncias do FUNDEB - Impostos eTransferências deImpostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic | 50.000,00 F.R.: 2 540 | 01 |
| 484 | 12.361.0017.2046.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000 | EDUCAÇAO BASICA DE QUALIDADE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Transferê nciasdo FUNDES -Complementação da União -VAN FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 100.000,00 F.R.: 2 541 | 01 |
| 485 | 12.365.0028.2077.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | EDUCAÇAO DACRIANÇA DEOA6ANOS VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Impostos eTransferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 50.000,00 F.R.: 2 540 | 01 |
| 486 | 12.365.0028.2079.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | EDUCAÇAO DACRIANÇA DEOA6ANOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - Impostos eTransferências deImpostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic | 50.000,00 F.R.: 2 540 | 01 |
| 487 | 12.365.0042.2077.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DOENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB-Complementaçãod aUnião -VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básic | 150.000,00 F.R.: 2 542 | 01 |
| 488 | 12.365.0042.2079.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DOENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB -Complementação da União -VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic | 141.012,39 F.R.: 2 542 | 01 |

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávi t Financeiro:

PREFEITURA M UNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA F RANCISCO ALVE S MENDES, 149

01.612. 574/0001-83

Exercicio: 2025
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "d" e inciso m alinea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | |
| Interna | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § Jº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE L QUIDA - RCL (IV)

(-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) -

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSrDERADO PARA FfNS DA APURAÇÃ

la- lia)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Víll)- (llla + vn -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ

O DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO POR

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturaçã oe recomposição do principal

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNJCIPAL

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

34.220.1 75,85

300.227,00

33.919.948,85

5.427.191,82

4.884.4 72,63

2.374.396,42

VALOR REALIZADO

No Semestre;

Até o Semestre de Referência

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.1 10.958-04 CONTROLADOR GERAL

de Referência

%SOBREARCL

de dívidas

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

GlNA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 084/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 004/2025, estabelecido entre a EMPRESA EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 57.868.636/0001-77 eo Município de Teresina, por intermé -dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me -nescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almo -xarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Subs -tituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉC -NICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Muni -cipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 022/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO -Quantidade: 45540 -Valor Referência: 254.810147

12 LITROS

| Item | Produto | Fomecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | 1 Valor Total | Situação |

| 0001 | ALAVANCA REDONDA LISA 1" 1X1 ,5M | N/C | N/C | ALAVANCA REDONDA LISA 1" 1X1,5M | TRAMOTINA | 2 | 171,45 | 342,90 | N/C |
| 0002 | ALDABRA MEDIA (PORTA CADEADO) | N/C | N/C | ALDABRA MEDIA (PORTA CADEADO) | SILVANA | 2 | 8,21 | 16,42 | N/C |
| 0003 | ARAME LISO Nº 1 O, ROLO COM 50 KG | N/C | N/C | ARAME LISO Nº 10, ROLO COM50KG | GERDAU | 5 | 863,05 | 4 .315,25 | N/C |
| 0004 | ARAME LISO Nº 12, ROLO COM 50 KG | N/C | N/C | ARAME LISO Nº 12, ROLO COM50KG | GERDAU | 5 | 974,05 | 4 .870,25 | N/C |
| 0005 | ARAME RECOZIDO Nº 16 | N/C | N/C | ARAME RECOZIDO Nº 16 | GERDAU | 40 | 17,95 | 718,00 | N/C |
| 0006 | ARAME RECOZIDO N° 18 | N/C | N/C | ARAME RECOZIDO Nº 18 | GERDAU | 40 | 17,95 | 718,00 | N/C |
| 0007 | ARCO DE SERRA EM AÇO, REGULÁVEL | N/C | N/C | ARCO DE SERRA EM AÇO, REGULÁVEL | T | 2 | 52,35 | 104,70 | N/C |
| 0008 | AREIA FINA | N/C | N/C | AREIA FINA | PROPRIA | 40 | 97,45 | 3 .898,00 | N/C |
| 0009 | AREIA GROSSA | N/C | N/C | AREIA GROSSA | PROPRIA | 40 | 112,45 | 4 .498,00 | N/C |
| 0010 | AREIA GROSSA DE SOBRAL | N/C | N/C | AREIA GROSSA DE SOBRAL | PROPRIA | 25 | 112,45 | 2.811,25 | N/C |
| 0011 | AREIA PARA REBOCO | N/C | N/C | AREIA PARA REBOCO | PROPRIA | 44 | 97,45 | 4 .287,80 | N/C |
| 0012 | ARGAMASSA PRE-FABRICADA (ASSENT.PISOS/REVESTIMENTOS) | N/C | N/C | ARGAMASSA PRE- FABRICADA (ASSENT.PISOS/RE | VOLTA MASSA | 75 | 11,95 | 896,25 | N/C |
| 0013 | ARMAÇÃO MONOF. REFORÇADO ZINCO SIMPLES | N/C | N/C | ARMAÇÃO MONOF. REFORÇADO ZINCO SIMPLES | PROPRIA | 10 | 19,45 | 194,50 | N/C |
| 0014 | ARMAÇAO MONOFASICASIMPLES | N/C | N/C | ARMAÇAO MONOFASICASIMPLES | PROPRIA | 10 | 14,95 | 149,50 | N/C |
| 0015 | ARMAÇAO PARA COLUNA 3/8(6 MTS) | N/C | N/C | RMAÇAO PARA COLUNA 3/8(6 MTS) | PROPRIA | 20 | 179,95 | 3.599,00 | N/C |
| 0016 | ARMAÇÃO PARA COLUNA5/16 X 7 X 14(6MTS) | N/C | N/C | ARMAÇÃO PARA COLUNA5/16 X 7 X 14 (6 MTS) | PROPRIA | 20 | 134,95 | 2.699,00 | N/C |
| 0017 | ARMAÇAO PARA RADIER 5.0(TRELIÇA) | N/C | N/C | ARMAÇAO PARA RADIER 5.0(TRELIÇA) | PROPRIA | 25 | 37,45 | 936,25 | N/C |
| 0018 | ARMAÇAO TRIFASICAREFORÇADOA ZINC | N/C | N/C | ARMAÇAO TRIFASICAREFORÇADOA ZINC | PROPRIA | 10 | 44,95 | 449,50 | N/C |
| 0019 | BALDE PARA CONCRETO 12 LITROS | N/C | N/C | BALDE PARA CONCRETO | ASTRA | 5 | 44,95 | 224,75 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

413
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 462, de 17 de dezembro de 2025.
Portaria
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
publico Municipal de cargo em comissao e da
da outras providencias
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR o Sr. IGOR CARVALHO DE SOUSA, inscrito no CPF no
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR o Sr. JOSE IDERLA FONSECA MIRANDA, inscrito no CPF no
319.861.103-20,do cargo em comissao de DIRETOR GERAL DE MAQUINAS E
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir do dia 09/12/2025
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
a partir do dia 14/12/2025.
Gabinete
do Pre
dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de
OR RENATO
NESTOF
dezembro de 2025.
Nestor Renato Pinheiro
NESTOR RENATO PINHEIRO
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA
Nestor Renato Pinheiro Elvas
COSTA
025.12.1710:5
Ana Kelly da Costa Silva
JOABES CAMPOS DA Assinado de
SOLIMAR DA CUNHA
UNHA PItaEIRO
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Administragao e Finangas
Secretaria Municipal de Assistencia Social

EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N463,
bro de 2025
Portaria No 465, de 17 de dezembro de 2025.
Dispse sobre a exoneragao de servidor
da outras providencias.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a'
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a"
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1o-EXONERAR a Sra.GENIOLGA MARIANO,inscrita no CPF n659.388.101
Art. 1o - EXONERAR o Sr. JOAO PAULO RODRIGUES SANTOS DA SILVA,
ao de ASSESSOR TECNICO DO CRAS, cargo criado pela
Lei Municipal n 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a partir do dia 09/12/2025.
efeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de.
17 (dezessete) dias do mes de
dezembro de 2025.
NESTOR RENATO
ATO PINHEIRO NESTA
PINHEIRO
Nestor Renato Pinheiro'
ANA KELLY DA COSTA REI
jital por ANA
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Governg
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
PINHEIRO
Solimar da Cunha Pinheiro
Município: Bertolínia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 18/09/2025

Jicgrom
esm.wme
berg
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Wanoe
trigw, d
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Jee-
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Johs m
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No dp31q025.
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Lerea
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Iben tomo sir Selogsath
(Continua na proxima pagina)
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII
259

sAnTAgRUz
ARI
SANI
RUNEipA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 122/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 124/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL No 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Maria do Socorro Hilda Lourengo
to no CPF sob n2: 991.425.033-53
CONTRATADO(a): Hingridy Hiorranny de Sor
Inscrito no CPF sob n:031.147.723-23
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor Auxiliar de Educagao Infantil, junto a
Secretaria Municipal de Educacao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Uns mil quinhentos e dezoito
eais), a titulo de re
eragao mensal
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educacao.
VIGENclA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicacao, retr
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DAASSINATURA:14/03/2025
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
llartinh
lorunh
orgh
S0rb Mun
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS-DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest30 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

SANTAXRUZ
santAgruz
CRETARIA
MUniciPA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 125/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 123/2025
COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993".
CONTRATADO(a):Manuela de Moura Sousa,Inscrito no CPF sob n:054.799.183-54
OBJEro: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor Auxiliar de Educagao Infantil, junto a
Secretaria Municipal de Educagao
VALOR:O contratante pa
a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Uns mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remuneragao mens:
educagao.
educag3o.
VIGENCiA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retrc
eus efeitos a 03 de marco de
2025 e vai ate dia 14 de marco de 2026
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025.
Rank puny
LAIS BARROSO MARTINS/DOS SANTOS NUNES
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)
Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

PORTARIA Nº 113/2025

BERTOLÍNIA, 10 de Março de 2025.

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Sr°. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: 660.716.073-53.

O Prefeito Municipol de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Ar!. 1 .º -NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Sr". JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: 660.716.073-53.

Art. 2°A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os efeitos em 06 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI, 10 de Março de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rodrigo da Rocha Martins Prefeito Municipal
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025

VALOR TOTAL: R$ 92.039,39 (noventa e dois mil e trinta e nove reais e trinta e nove
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
OBJETO: Contratacao de empresa visando a prestacao de servicos de assessoria e
consultoria tecnica especializada na elaboracao de projetos para estruturacao da
Seguranca Publica Municipal e Transito para captacao de recursos na Prefeitura de Sao
Braz do Piauí-PI.
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado,
io,no Processo de Dispensa de Licitação N 044/2025 e no
Termo de Contrato N 202/2025
Processo Administrativo n 001.0003216/2025
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica N 003/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí - Pl x Prefeitura Municipal de Sao
Francisco de Assis do Piauí -- PI.
Objeto: Adesao a ARP No 011/2025 do Município de Sao Braz do Piauí - na
condicao de Carona - Possibilidade Juridica. Lei n 14.133/2021, s 2, IIl, g 3, Il, S
4, $ 5 e 6, do art. 86, e ainda o Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na ARP n 011/2025 - Pregao
Eletronico no 025/2025 - Processo Administrativo n0,001.0003216/2025, do SRP do
Município de Sao Braz do Piauí - PI, que tem por objeto a Registro de precos para
o fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais
hospitalares e odontologicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Sao Braz do Piauí - PI
Projeto Atividade: 10.301.0059.1040,0000-Constr.Ampl. ou Reforma de Unidades de
Elemento de despesa: 4.4.90.51 -- Obras e instalag8es.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, no periodo de 16 de
setembro de 2025 a 16 de setembro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei No
14.133/2021.
PERIODO DE EXECUCAO: O prazo da execugao dos servigos e de 03 (tres) meses, e
CONTRATADO: ANDRE DA S NEVES CONTRUCOES, inscrita no CNPJ:
51.742.982/0001-28, estabelecida na Rua Aniceto Cavalcante, 267, Anexo 01 Andar 01
Sala 01 -- Aldeia, Sao Raimundo Nonato -- PI, neste ato representada pelo Sr. ANDRE
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/08/2025


RESOLUÇÃO Nº 239/2025. Dispõe sobre a apresentação do 1° Relató -rio Quadrimestral de 2025. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, em sua 327ª Reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe -las Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CON -SIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS; CONSIDERANDO a análise da Comissão de Projeto e Finanças referente ao 1º Relatório Quadri -mestral de 2025, RESOLVE: Art. 1º. O 1º Relatório Quadrimestral de 2025 foi apresentado e apreciado pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, durante a 327ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2025. Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 28 de julho de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Munici -pal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 239/2025/CMS --THE. Publique-se. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025

EDITAL 013/2025/SEMEC COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO IDADE CERTA - PPAIC

CONVOCAÇÃO PARA ETAPA II - ENTREVISTA

DATA: 06/111/2025

~ EREÇO: Ru Erocldea U..-c..tro, Unçai- PJ, 64864MOO.

AL: SEDE DA 11"

GRE-SALA DE REUNIÃO

DURAÇÃO APROXIMADA: 15 mia-

COORDENADOR(A) MUNICIPAL

| 1 | EDNILSON DA SILVA CRONEMBERGER | 08:30 |

| 2 | EDUARDO ALVES DA ROCHA | 09:00 |
| 3 | ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA | 09:30 |

FORMADOR(A) MUNICIPAL

| | EDUARDO ALVES DA ROCHA | 10:00 |

| 2 | ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA | 10:30 |

Uruçuf, 02 de outubro de 2025.

Secretária Municipal de Educação

ld:OF8BEDB8BB405420

DECRETO Nº 534 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adldonàl suplementar e diJ outras provl<1énclas

DECRETA :

Artigo lo,Fica aberto no orçamento vigente, um cr~dito adicional na i mportAncia de R$5. '754. 895, 63 distribuidos as seguintes dot ações:

5.754.895,63

| DECRETA: |

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na impõrtância de R$75. 622, 94 distribuidos as seguintes dotações :

75.622,94

02 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1497

12.361 .0025.1713.0000

4.4.90.51.00

569

999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de ReaJrsos do FNDE Nãoseapllca

75.622,94

569

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anteri or será cobert o com recursos provenientes de:

Fontes de Recurso

569 01

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o .

GILBERTO GONCALVESSILVA JUNIOll'02836872.}J

MIIIIN . dlgllll . = :sSI.YA Diiiii:xm.10.m1121'1U-o3'00'

GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

75.622,94

75.622,94

DECRETO Nº 536 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no on;:amento vigente cr«litrJ adidonal supl&n&,tar e da outnts provk/êndlls

ld :05D5076E2C7 A5427

DECRETO Nº 535 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente a-édito adicional supiemenlilr e da outras providências
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 32/2025
Portaria N 34/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre nome
Dispe sobre nomeacao para cargo em c
da outras providencias."
da outras providencias
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,.
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - DANIEL BARBOSA DA SILVA, para exercer o
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - FRANCISCO HILTON VIANA DA SILVA, para
cargo de provimento em Comissao de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal DE
exercer o cargo de provimento em Comissao de ASsISTENTE DE SERVICO, lotado na
IRANSPORTE.
Secretaria Municipal DE GOVERNOE SEGURANCA PUBLICA,
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Franeisel EvangeHsta Resende
HaRete rvangehista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 33/2025
Portaria N 35/2025
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
da outras providencias.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA, para
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - GABRIEL DE MACEDO PASSOS, para exercer o
exercer o cargo de provimento em Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO,lotado na
cargo de provimento em Comissao de ASSESSOR TECNICO II, lotado na Secretaria
Secretaria Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA.
disposig8es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
FeangaselEvangelista Resende
Prefeite Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publiqu
De-se ciencia, publique-
mpra-se
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA 949/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2022, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 0112/2018 E, LEI Nº 5.717/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. RESOLVE: I - NOMEAR, PARA EXERCER CARGO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA: BRENO JULYANNO ALBANO DE OLIVEIRA ASSESSOR ADMINISTRATIVO GABINETE NÍVEL II II - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS À 01 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 01 DE MARÇO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.110, DE 4 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

ALEXANDRE DUMAS DE CASTRO MOURA, CPF nº 930.195.***-**, para exercer o cargo de Coordenador de Compras Públicas (Coordenação Central de Compras Públicas do Município / SEMA), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REFERENTE AO PROCESSO N° 00045.016609/202506, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.750.248/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF Nº 9.082 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELO INDENIZADO: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Av. Sao Francisco, S/N-Centro -- CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO PARA PUBLICACAO
- TERMO DE COOPERACAO TECNICA -
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 000.560/2025 - PMMA
LIBERACAO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS N: 007/2024
ADITIVO N: 002
PARTEs: Município de Miguel Alves/Pl e Município Sao Jose dos Basilios/Ma
CONTRATO N: 014/2023
OBJETo: Adesao do Município de Sao Jose dos Basilios/Ma, ao Pregao Eletronico n 007/2024 -
SRP/PmMA/PI, na condigao de Carona -- Possibilidade Juridica.e
PREGAO ELETRONICO N: 001/2023
OBJETivo: Utilizar provisoriamente, O Município de Sao Joao dos Basilios/Ma, pregos registrados na ata
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
do Pregao Eletronico N 007/2024 - SRP/PMMA/Pl, que tem por objeto registro de pregos para
CONTRATADO: WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO Piauí
aquisigao de generos alimenticios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
LTDA, CNPJ: 43.735.220/0001-76.
Miguel Alves/Pi.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
FINALDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de natureza provisoria
ESTENDIDA PARA 28DE FEVEREIRODE2025 A 27DEFEVEREIRODE 2026.
QUANTIDADES LIBERADAS:Conforme solicitacao dos itens registrados
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Miguel Alves/PI, 28 de fevereiro de 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 25 de fevereiro 2025.
Município DE MIGUEL ALVES
Secretario Municipal de Administragao
Sr. Gilmar Sousa Rebelo
Jose Wilson Pereira Gomes
Orgao Gerenciador
Prefeito Municipal
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos...
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/04/2025

169
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
"Werta olan.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n/data
231/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n%/data
235/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de professor classe "A" Nivel Superior.
Objeto
Valor /mensal
R$ 2.906,50 (dois mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos)..
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o Município DE
Contratante/CNPJ
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob o no
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/, Centro Guadalupe-PI, neste ato
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n
923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratadoa)/CPF noFrancisca Goncalves da Silva,CPF n 707.743.903-87
Contratado(a)/CPF nVaneide de Sa Romao,CPF n038.372.093-18.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n/data
232/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n/data
236/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
Valor /mensal
R$ 2.906,50 (dois mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos).
Valor /mensal
R$ 5.813,01 (cinco mil oitocentos e treze reais e um centavo).
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, deum lado MUNICrIO DE
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado Município DE
domiciliado a quadra 14 casa n 15 -A,Centro,Guadalupe-PI, inscrito no CPF n
Contratado(a)/CPF n John Marcos Rodrigues da Silva, CPF n 073.168.883-00.
Contratado(a)/CPF nBruna Daniela Miranda Castro, CPF n 073.594.593-46.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
233/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n/data
237/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
Valor /mensal
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado MUNICrIO DE
Contratante/CNPJ
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob on
representado pelo Senhor Jess James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
Contratado(a)/CPF nLaiane Machado da Silva, CPF n 048.442.603-67.

Guadalupe
uadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
234/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n/data
238/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
Valor /mensal
Valor/mensal
Contratante/CNPJ
domiciliado a quadra 14 casa n 15 -A,Centro, Guadalupe-PI, inscrito no CPF n
Contratado(a)/CPF n Ramidio Leite da Silva Reis, CPF n 025.779.313-52.
Contratado(a)/CPF nAna Lucia Sousa dos Santos, CPF n 068.933.513-05.