Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

ESTADO DO Piauí
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
ESTADO DO Piauí
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP: 64310-000
Prefeitura Municipal DE AROAZES
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Tel: (89)3468-1345
Do: Secretaria Municipal de Educacao
Para: Comissao Permanente de Licitação
Tel: (89) 3468-1345
AROAZES
Assunto:Ratificacao e celebracao de contrato.
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
Ref. Processo Administrativo no 050/2025. DISPENSA 038/2025, Contratacao de empresa especializada
AVISO DE DISPENSA DE Licitação 042/2025
para
execugao
dos de servigos de Alocagao de Sistema de Frequencia Escolar para o Município de Aroazes-PI para
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025
atender
necessidades
Secretaria
Municipal
Educacao
Município de Aroazes - PI"
O Município de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao Permanente de
Licitação (CPL), nos termos do Inciso II c/c $3, ambos do Art. 75 da Lei n 14.133/21, atualizado pelo Decreto
Senhor Presidente,
n 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara recebendo propostas adicionais para
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitagoes eo Parecer da Procuradoria Geral
do Município, que aprova a contratacao RATIFICO a Dispensa em favor da empresa SOCIAL: JA DO
contratacao de empresa atraves de dispensa de Licitação para contratacao de empresa de
VALECONSULTORIA
EMGESTAOEDUCACIONALLTDA,CNPJ29286159000104
engenharia para fiscalizacao das obras em andamento, acompanhando os projetos em
REPRESENTANTE LEGAL JURANDI ASSUNCAO DO VALE, ENDERECO: RUA FRANCISCO JOSE
PEREIRA, 293 BAIRRO, CENTRO, Município DE TERESINA - PI, para Contratagao de empresa
execucao, assinar atesto de medicoes para pagamentos, emitir laudos para CPL em
especializada
para
execucao
processos licitatorios de obras de engenharia, visando suprir a demanda da Secretaria de
Educacao
Obras e Urbanismo do Município de Aroazes - Pi
atender
necessidades
Secretaria
Municipal
Município de Aroazes - PI" no valor Global R$ 60,00o,00 (sessenta mil reais), conforme proposta e
planilha apresentada, nos termos e condigoes estabelecidas por esta Prefeitura, nos termos do art. 75,
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias uteis, no
inciso Il combinado com o seu $3o, da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de
seguinte endereco eletronico: htp://aroazes.pi.gov.br/aroazes/litacoes: a contar desta publicacao,
dezembro de 2021, e autorizo a sua contratacao, cujo contratante eo Município de Aroazes - Pl, atraves
conforme especificacoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no endereco eletronico
da Secretaria de Educacao e convencido das razoes que possibilitam a dispensa do processo licitatorio,
acima ou no Portal da Transparencia do Município de Aroazes - PI, link:
determino a publicacao do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa
oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficacia do

ato.
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base
Informacoes adicionais estao a disposicao dos interessados no portal do Município, atraves do e-
na minuta devidamente aprovada.
mail: cplaroazes.pi@gmail.com.
Esclarego que, apos formalizagao contratual, devera ser acostado ao processo, copias
comprobatorias da execugao do objeto, incluidas as autorizagoes de todas as despesas a serem
realizadas.
Aroazes - PI, 10 de Margo de 2025.
Registre-se,publique-se o extrato e cumpra
IVANEIDE DA SILVA MARQUES
Agente de Contratacao Portaria
FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS
013/2025
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ANISIO DE ABREU
iro, 691, Centro
CEP: 64310-000
Rua Major Jeronimo Belo, n 190 - Centro
Photmail.com
CEP: 64.780-000
ANISIO DE ABREU - PI
Tel: (89) 3428-1345)
CNPJ. 04.265.004/0001-52
# 2"ERRATA - EXTRATO CONTRATO #
AVISO DE DISPENSA DE Licitação 041/2025
REF:DISPENSA DE LICITACAON003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
CONTRATO No
Onde se le:
LEIA - SE:
O Município de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissa0,006.1/2025
Permanente de Licitagao (CPL), nos termos do Inciso II c/c 3o, ambos do Art. 75 da Lei no 14.133/21,
EXTRATO
CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N 006/2025
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
14/02/2025,
006.1/2025
atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara recebendo
Referente ao Processo
propostas adicionais para Contratagao de empresa
especializada para
DISPENSA
fornecimento de material para atender a area fim, visando atender as
Licitação
necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de
003/2025, publicado no
Aroazes - PI".
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias
Feira,17 de fevereirc
uteis, no seguinte endereco eletronico: email: cplaroazes.pi@gamil.com a contar desta
de 2025 : Edigao v
CCLXII. . Pagina 70.
publicacao, conforme especificacoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no

endereco eletronico acima e Portal da Transparencia do Município de Aroazes - PI, link:

Informagoes adicionais estao a disposicao dos interessados no portal do Município,
atraves do e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com.
Em, 10 de margo de 2025.
Aroazes - PI, 10 de margo de 2025.
30717132315PD
Agente de Contratagao
GENILDA DE OLIVEIRA COSTA
Portaria 013/2025
Presidente da Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais