Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/05/2025

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvI

iiri*
ESTADO DO PIAUf
Tri*
GUARRAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
REF:DISPENSA DE Licitação N028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000001227I2025
Contratante:
I. Contratado:. MAURO
CORREIA MAIA
EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO:
GUARIBAS - PI cEP: 64:798-000 Data Assipatura: 30 DEABRIL DE 2025. Objeto:
243.248/0001-90,
CORREIA DA SILVA, N 288SAO JOAO
PROC. DISPENSA DE Licitação N 029/2025 - LEI N 14.133/2021.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
000001228/2025
zentos e trinta e se
Vigencia: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART.
Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO II, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: MAURO CORREIA MAIA - ME
GUARIBAS-PI.Pela Contratante OSELIA CORREIA DA SILVA
Secretaria DE
MAURO CORREIA MAIA
(AUTO CAR MAIA - PECAS E ACESSORIOS EM GERAL) CNPJ: 20.243.248/0001-90,
CAR MAIA - PECAS'E ACESSORIOS EM GERAL)*-
Proprietario: MAURO CORREIA
R JOAO CORREIA DA SILVA, N 288, SAO JOAO, GUARIBAS - PI CEP: 64.798-000.
MAIA
Fonte de Recurso:
VALOR: R$ 57.632,99 (cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e
MOR1 BEAS5 SDAL 08.243
08.244.0065.2056,0000 -
500
noventa e nove centavos) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer juridico referente
a Dispensa de Licitagao em epigrafe que tem como objeto CONTRATACAO DE
Ass.Social
OUTRO
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (OLEOS
08.244.0065.2088.0000 P
MUN. DEASS. SOCIAL
social Variavel
LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E FLUIDOS DE FREIO) PARA UTILIZACAO
NOS VEICULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUARIBAS-PI.
Ratificacao/Homologacao: 30 de abril de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -
Prefeito Municipal.

iiri*
ESTADO DO Piauí

GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBASS
BRASILERA
EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO
Proc. Dispensa de LicitagaO n 028/2025 - LeI no 14.133/2021.
ADMINISTRATIVO
0000001227/2025
Fundamento Legal: ART. No 75, INCisO II, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
AUTO CAR MAIA
ECAS E ACESSOR
OS EMGERAL)CNPJ:20.243.248/0001-90
R JOAO CORREIA DA SILVA, N 288, SAO JOAO, GUARIBAS - PI CEP: 64.798-000
RESULTADO PARCIAL
YALOR: R$ 48.668,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais)
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO ACOES E FOMENTO
Ato:Ratifica-se e Homologa-se
CULTURAL N 032/2025
AO DE BATERIAS NO DECORRER DO ANO
DE 2025 NO Município DE GUARIBAS-PI.Ratificaca
ao/Homologagao: 30 de abril
SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO
de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.
CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N 14.399/2022)

ESTADO DO Piauí
CATEGORIA
PROPONENTE
PONTUACAO
PREMIACAO
GUARIBAS
Brandao Marketing e
2.022,05
produgoes e tecnologia
Extrato de contrato. No 108/2025
DISPENSA DE Licitação N 029/2025
SEM INSCRITOS
Saldo
remanejado
para a
categoria A
ARias MoNicPATSOse
Brasileira, 30 de abril de 2025
'ME AUTO CAR MAIA
UniD. ORgAmeNTARIA
ProJeto Atividade
Ranieri Mazzille
F DE REC
ELEM. DE DESPESA
Ramos de
500
02.01.00 - GABINETE DO
3.90.30-MATERIAL
133
Meneses:39623
500
4.122.004.2006.0
33.90.30 - MATERIAL
211368
02.10,00MECRETARI
12.361.004S.2INISTRA MANUTENGAO DA
DE CONSUMO
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
500
Secretaria MUN. DE
Prefeito Municipal
EDUCACAO
12.361.0049.2036.000
33.90.30 - MATERIAL
12.31.5N2 MENcAo Do
553
02.10,00 Secretaria

Municipal DE
02.10,00 - Secretaria
33.90.30 -MATERIAL
MUNCIPALDE
BRASILEiRAE
540
02.10.03 - FUNDEB
DO ENSINOF
ADMINISTRATIVO 30%
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 012/2025
33.90.30-MATERIA
500/600
DE CONSUMO
10.302.0059.2045.000 - MANUTENCAO
02.11.01 FUNDO
33.90.30-MATERIAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE, insCrito no CNPJ no
600/621
Municipal DE SAUDE
DO FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE
02.630.576/O001-68 CONTRATADO: EUQUERIO DOS SANTOS CORREA
10.301.0059.2047.0000
Municipal DE SAUDE
DE CONSUMO
CPF; 801.234.223-53
- DO OBJETO - LOCACAO DE IMOVEL PARA
NCAODA
02.12.01 FUNDNMUN.DE
INSTALACOES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO
CON
FLECHEIRAS DE BRASILEIRA - PI - FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FUS,I
SOCIAL
0.1201 -UNEMUN.DE
08.244.0065.2087.0000 - SERVICO DE
FPM, TRIBUTOS TRIBUTOS E OUTRO - DO VALOR : R$
1.518,00 (mil
33.90.3er
660
quinhentos e dezoito reais) Mensais, -.
- DOS PRAzOS: 12 (doze meses) -
SOCIAL
Brasileira
PI, 22 de Abril de 2025 - 22 Abril 2O26- Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA
Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA - PI
Idelmar Ferreira Lima Junior.