Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
Prefeitura MUN.DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

01.612.607/0001-95
Exercicio: 2025
REFEITUR
DSANTOANTONO
CEP:64.640-000
SEC.Municipal DE EDUCACAO
12.361.0036.2021.0000
F.R.Grup
150000
EDITAL No 01/2026 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026
ERVICOS DE
CHAMADA PUBLICA PARA REALIZACAO DE MATRiCULA NAS ESCOLAS DA
rede Municipal De eDucacAO de santO AntoniO de LisbOa - pI
Anulagao (-)
-10,000,00
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Antonio de Lisboa, Estado
do Piauí, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para a realizacao do
processo de matricula para o ano letivo de 2026 nas Escolas da Rede Publica
Municipal de En
matriculas estarao abertas em todas as unidades de Ensino de competencia do Poder
Publico Municipal, no periodo de 05/01/2026 a 15/01/2026, conforme instrug0es e
calendario estabelecidos por este Edital.
26.743.503-3
TiTULOI
DA_CONSTITUICAO DA REDE DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS
MATRiCULAS

CAPITULOI
DA CONSTITUICAO DA REDE
Art. 1o - A Rede Publica Municipal de Educagao Basica de Santo Antonio de Lisboa
Piauí, e constituida por instituicoes escolares com atendimento em jornada regular de
DECRETON128DE 03 DE NOVEMBRODE2025-LEIN.273
dois turnos, sendo:
Manha: Educagao Infantil e Ensino Fundamental
2. Tarde: Educacao Infantil e Ensino Fundamental.
DECRETA
CAPiTULO II DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRiCULAS
A55.642,94 dis
Art.2o-O processo de organizacao de matricula compreendera as fases
Suplementagao(+)
5.642,74
Excesso
1. Rematricula ou renovacao de matricula;
2. Remanejamento ou transferencia de aluno;
3. Matricula.
F.R5.6473000
SECAOI
DA REMATRiCULA
Artvgn 2ntes d
Art. 3o - A rematricula ou renovagao de matricula ea fase na qual e assegurado, ao.
5.642,74
aluno matriculado em 2025, a vaga na escola onde estuda, considerando o ano.
correspondente a etapa e modalidade de ensino.
SECAO
DO REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA
726.743.503-34
Art. 4o - O Remanejamento ea fase em que os alunos sao redistribuidos entre as
Escolas da Rede Municipal.
$1o - O Remanejamento ou transferencia ocorrera a qualquer momento, por
solicitacao do pai ou responsavel ou do proprio aluno, quando maior de idade, que
desejar mudar de escola, ou de rede de ensino sendo necessario, para isso, o

comparecimento deste a escola.
$2_ No caso referido no paragrafo anterior, para os alunos da rede Municipal de
ensino deve ser apresentada no ato da solicitacao de transferencia uma declaracao
ESTADO DO Piauí
da escola de destino confirmando a existencia da vaga.
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
3o - No caso de ser remanejado ou transferido o aluno ou responsavel devera.
comparecer a escola de destino para registrar a sua matricula
SAOGONGALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
Art. 50 - O Proce
esso de remanejamento ou transferencia do aluno entre as escolas da
rede Municipal observara o limite de vagas e/ou vacancia destas.
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 027/2025
SECAO III
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 122/2025
DA MATRiCULA
O Município de Sao Goncalo do Gurgueia - PI, atraves de sua agente de contratacao, torna
Art. 6o - A Matricula ea etapa na qual o aluno vincula-se ao estabelecimento de ensino
publico, para o conhecimento de todos os interessados que realizara a abertura de Licitação na
atraves de registro em ficha individual propria e se destina:
modalidade PREGAO ELETRONICO N 027/2025, com prazo de inicio de recebimento de
propostas no dia 19/12/2025 as 08:00h (oito horas), prazo final de recebimento de propostas
1. Aos alunos ingressantes na Educacao Infantil e Ensino Fundamental; e,
no dia 08/01/2026 as 08:00h oito horas),e inicio da sessao para disputa de lances no dia
2. Aos alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino.
09/01/2026 as 08:30 (oito horas e trinta horas), que tem como Objeto: REGISTRO DE
PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE
TiTULO II
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI.O edital e seus anexos
eletronico:
DAS VAGAS, DA ORGANIZACAO DAS TURMAS E DA DIVULGACAO.
poderao
acessados
sitio
http:/licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/ Maiores Informacoes Prefeitura Municipal
CAPiTULOI
de Sao Goncalo do Gurgueia PI, situada a Avenida Sao Goncalo s/n, Centro, telefone: 89-
35610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com
DA OFERTA DE VAGAS
Art. 8o - Sera disponibilizada a lista das Escolas da Rede Publica Municipal de
Sao Goncalo do Gurgueia, 18 de dezembro de 2025.
Educacao Basica com a identificacao das etapas e modalidades de ensino ofertadas
por cada escola.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
I- Creche (02 anos)- Creche Municipal Daysa Regia de Sousa Silva, bairro Xique-
Agente de Contratacao
Xique;
(Continua na proxima pagina)