Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

128

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALIIA-PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz. 141, Centro, Batalha-PJ

| Farofa; 02 (dois) tipos de carnes (frango, bife de contrafiléou carne de rco . |

| EMPRESA: AM DE MELO CNPJ: 36.683.587/0001-28 ENDERECO: R PROJETADA 51 Nº210 COHEB BATALHA -PI | EMPRESA: AM DE MELO CNPJ: 36.683.587/0001-28 ENDERECO: R PROJETADA 51 Nº210 COHEB BATALHA -PI | EMPRESA: AM DE MELO CNPJ: 36.683.587/0001-28 ENDERECO: R PROJETADA 51 Nº210 COHEB BATALHA -PI | EMPRESA: AM DE MELO CNPJ: 36.683.587/0001-28 ENDERECO: R PROJETADA 51 Nº210 COHEB BATALHA -PI | EMPRESA: AM DE MELO CNPJ: 36.683.587/0001-28 ENDERECO: R PROJETADA 51 Nº210 COHEB BATALHA -PI | EMPRESA: AM DE MELO CNPJ: 36.683.587/0001-28 ENDERECO: R PROJETADA 51 Nº210 COHEB BATALHA -PI |

| REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO CPF: 034.483.673-89 LOTE OI - LANCHES DIVERSOS | REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO CPF: 034.483.673-89 LOTE OI - LANCHES DIVERSOS | REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO CPF: 034.483.673-89 LOTE OI - LANCHES DIVERSOS | REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO CPF: 034.483.673-89 LOTE OI - LANCHES DIVERSOS | REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO CPF: 034.483.673-89 LOTE OI - LANCHES DIVERSOS | REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO CPF: 034.483.673-89 LOTE OI - LANCHES DIVERSOS |
| ITEM | DISCRIMINACÃO | UNIDADE | ONT | VALOR MÍDIA | VALORTOTAL |
| 1 | :Cachorro-quente (pão, salsicha, molho de carne moída) | unidade | 5000 | R$ 10,00 | R$ 50.000,00 |
| 2 | !Torta sal2ada de fran20 (30 fatias) | unidade | 400 | R$ 140,00 | R$ 56.000,00 |
| 3 | Pão com patê de fran~o | Cento | 500 | R$ 110,00 | R$ 55.000,00 |
| 4 | Pão com oatê de oresunto | cento | 500 | R$ 110,00 | R$ 55.000,00 |
| 5 | Salgadinhos variados (coxinha, m~telzinho rissole e rabo de tatu) | cento | 3000 | R$ 105,00 | R$ 315.000,00 |
| 6 | lrreme de e:alinha | litro | 500 | R$100,00 | R$ 50.000,00 |
| 7 | :Caldo de carne | litro | 1000 | R$ 60,00 | R$ 60.000,00 |
| 8 | Suco natural (iarm de 01 litro) | litro | 2000 | R$ 20,00 | R$ 40.000,00 |

| LOTE 04 - BUFFET(SELF-SERVICE) •rLote es dfico nara eventos com a nresenca de autoridades municinais estaduais ou federais) | LOTE 04 - BUFFET(SELF-SERVICE) •rLote es dfico nara eventos com a nresenca de autoridades municinais estaduais ou federais) | LOTE 04 - BUFFET(SELF-SERVICE) •rLote es dfico nara eventos com a nresenca de autoridades municinais estaduais ou federais) | LOTE 04 - BUFFET(SELF-SERVICE) •rLote es dfico nara eventos com a nresenca de autoridades municinais estaduais ou federais) | LOTE 04 - BUFFET(SELF-SERVICE) •rLote es dfico nara eventos com a nresenca de autoridades municinais estaduais ou federais) | LOTE 04 - BUFFET(SELF-SERVICE) •rLote es dfico nara eventos com a nresenca de autoridades municinais estaduais ou federais) |

| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QNT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | Buffet (self-service) composto pelos itens: l. Arroz branco; 2. Frango ou carne assada; 3. Filé aomolho madeira; 4. Salada vecde (verduras e legumes variados); 5. Messa (lasanha ou macarronada); 6. Salada cozida (legumes e frutas variados); 7. Farofa. | Por pessoa | 5000 | R$ 65,00 | R$ 325.00,00 |

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTlCIPANTE(S)

- 3.1. O órgão gerenciador será o município de Batalha-PI.
- 3.2. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.2.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 4.2.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei o· 14.133, de 2021; e
- 4.2.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.3. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.3.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejut.zo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamenco.
- 4.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
- 4.6. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do itcm4.1.

DOS I.IMITES PARA AS ADESÕES

4. 7. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocac ório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
2. 4.8. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

YEDACÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS

- 4.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5. 1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1. J. O contrato decorTente da ata de registro de preços cera sua vigência estabelecida no próprio instrumenco contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentârios respectivos.
- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou peta entidade interessada por intcnnédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lt:i nº 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.J. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao mãximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será incluldo na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os setviços com preços iguais aos do adjudicatário, obsetvada a classificação da licitação; e

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada. nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de resetva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de resetva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7.J . Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços. no prazo e nas condições estabelecidos no eclital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante ma.is bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei oº 14.133, de 2021.
- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da transparência.
- 5.1 1. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê­ lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2. l, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá :
- 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de cJassificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.1 2.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5. 13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação especifica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 6.1 . Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis , que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos tcnnos da a11nea "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 ;
- 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a supetveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repacntação sobre os preços registrados, nos tennos da Lei nº 14.133, de 2021.
- 6.1.3. l. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo 1ndice previstos para a contratação ;
- 6.1 .3.2. No caso da repacntação, poderá ser a pedido do interessado, confonne critérios definidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
- 7 .1. Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,
- o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7 .1. 1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reseiva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7 .1.3. Se não obtiver êxito nas negociações , o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7 .1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comwiicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 7 .2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7 .2.1 . Neste caso, o fornecedor encaminhará.juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7 .2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato supetveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prcjuizo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7 .2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos tennos do item anterior. o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 7 .2.4. Se não obtiver êx.ito nas negociaçõe s, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7 . 2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizaré o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7 .2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no an. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8. 1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
- 8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão obsetvados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462 1 de 2023.
- (Continua na próxima página)