Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº :

091/2025

INEXIGIBILIDADE N°:

017 /2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 091/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 017 /2025, que tem como objeto a contratação da Banda Desejo de Menina para apresentação artística no dia 12/12/2025, no munidpio de Vila Nova Do Piauí-PI, tendo com empresa contratada MEL SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 39.543.593/0001-78, com o valor de R $ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Vtla Nova do Piauí - PI, 24 de setembro de 2025.

Assinado de fonna digital r MANOEL BERNARDO º 325

Manoel Bernardo Leal.

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 092/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2025

A Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, toma público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços dos grupos A, BeE conforme RDC 222/2018 -ANVISA, no muniápio de Vila Nova do Piauí-PI.

Período de propostas: de 26/09/2025 à 01/10/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 ° de abril de 2021 e suas alterações.

Vila Nova do Piauí - PI, 24 de setembro de 2025

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA/PI.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 005/2025

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS PI, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA-PI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, FARDAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CANAVIEIRA- PI.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI

CONTRATADO: PARATY ESPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF: 45.690.263/0001-08

VALOR: R$ 821.667,50 (oitocentos ev:inte e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

VIG~NCIA:

12 (DOZE) MESES

BASE LEGAL: DECRETO N· 7.892/2013, LEI FEDERAL N· 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB, EMENDA PARLAMENTAR E RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA: Marcos Aurélio Guimarães de Araujo pela CONTRATANTE e Djalma Soares Lima - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

22 de setembro de 2025

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Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO N' 1809202502701/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 081/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 027/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 1809202502701/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 081/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 027/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA LINHA LEVE EM ATENDIMENTO ADEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | BARRETO AUTO PEÇAS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 63.520.985/0001-04 |
| VALOR: | R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O WTE IE DER$ 37.880,00 ( TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA OLOTE VI |
| VIGiNCIA: | O PRAZO DE VIGÉNCIA DA CONTRATAÇÃO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N' 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FMS, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS , FUNDEB, FMAS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDAR PARLAMENTAR ESPECIAL |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | JAIR MARTINS FALCAO NETO |
| DATA DA ASSINATURA: | 18 SETEMBRO DE 2025 |