Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

Estado do Piauí

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ :

01 . 612.755/0001- 00

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

SUSSUÁPARA Periodo :

JANEIRO a OUTUBRO de 2025 /

Bimestre : SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9.394/96, Art. 72

ANEXO VIII

,,-r;...,.,..,,.;.1-

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (al | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 C bl |

| II• | ,• .nn | 1 "•• -,~ |
| 1.1 -Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 160.650, 00 | 39.516, 28 |
| 2.1.1 -Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alín ea "b" | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.4-Cota-Parte TTR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3 . 499 . 106,40 | 2 . 916 . 935,401 |
| 5-VALOR IMO A SER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4) + (2.5 + (2.7 ) + 25% DE ( 1.1 + 1.2 + 1.3 + (1.4) + (2.1.2 + (2.6 ) | 1.519.778,70 | 1 . 328 . 708,10 |

FUNDEB

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

12.146 . 704,281

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 o 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉ Io 1 | PAGAS ATÉ o |

| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 27/11/2025 11 :23:25.534 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

www . simpl esinformatica . com

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO | REALIZADAS IAté 1 |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | | |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | | |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| | :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::J::;;:i~::::::::::::::J::;;:i:: | |
| 6.3-FUNDEB - Complemeniação da União - VAAT | | |

VIT

CNPJ :

01 . 612 . 755/0001 -00

Página :

RELATÓRIO

ORÇAMENTÁR IA

ORÇAMENTOS

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

SIJSSUAPARAPeríodo:

JANEIRO a

OUTUBRO de 2025 /

Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO

o,-r-... ,

LEI 9.394/96,

Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM RAP NÃO | INSCRITAS EM RAP NÃO | 1DESP. LIQ/EMP | 1DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | 1 RAP NÃO 1 PROCESSADO | IPROCESSADO DISP. CAIXA | SEMIVL . SUP . 1DAS | TOTAL RECEITAS DO |
| | (dl | (e) | (f) | 1 (g) | (hl | !EXERCÍCIO | (il |
| 11-TOT.. COM IIID!ll1DAB NOBXl!lldao | 11.123.339 01 | 11.115.639.01 | 11.115.639.01 | O00 | O 00 | O | 00 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 5 . 844.141 , 78 | 5.836 . 441,78 | 5.836.441 , 78 | o, 00 | | | |
| 11.7,-Tollldun.p.a~comFIINDBB-C 411 | | | | | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 2 . 861. 483, 47 | 2 . 861. 483, 47 | 2 . 861. 483, 47 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |
| | 301.269 43 | 301.269 43 | 301.269 43 | O 00 | O | 00 | O 00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 7 . 223 . 277 , 35 | 7 . 223 . 277 , 35 | 7 . 223 . 277, 35 | o, 00 | | | |
| | 2.861. | | | oo | | | |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- YAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 960. 323, 77 | 960 . 323, 77 | 960 . 323, 77 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |

VALOR

EXIGIDO

8.275.584.16

2.026.345, 87

VALOR

APLICADO

IVALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

7.223.277.35

2.861.483,47

7.223.277.35

2.861.483 , 47

% APLICADO

INDICADORES -

,\_,.,..

IV7D

BDlJl'Al'lO BÁSICA

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT

INFANTIL

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superá vit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO JAPLICADO APÓS ) AJUSTE | JVL NÃO APLICAD JJ EXCEDENTE AO J ) MÁXIMO | NÃO APLICADO |

| | (n) | (o) | (p) | )PERMITIDO (q) | (r) |
| JS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO | 1.214.670, 43 | 1.023 . 365,27 | 1. 023. 365, 27 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior) | IVALOR DO SUPE-) IRÁ VIT PERMITID) 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | 1VALOR SUPERÁVI 1 !APLICADO ATÉ O) 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (U) | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO) IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (w) | I Sup Permitido Exerc Anterio I não Aplicado 11° Quadr 1Atual. | |

| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | | | | | | | |
| | 566 . 757, 69 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |
| | | | O 00 | 00 | | O00 | oo |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉJLIQUIDADAS ATÉJ | !EMPENHADAS ATÉJLIQUIDADAS ATÉJ | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS 1 |

| 20.1- Educação Infantil | 31 . 694 ,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 ,00 | 0 , 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IO 1 | ATÉJLIQUIDADAS ATÉJ IO 1 1 | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 21.1.2- Pré-e scola | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www . simplesinformatica . com

Art .

Constituição Federal

Estado do Piaui

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CNPJ ,

01 . 612. 755/0001 - 00

Pági na :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

SIJSSUAPARAPeriodo ,

Bimestre , SETEMBRO- OUTUBRO

'1-f"-• ,-'f.r'J

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art. 72

ANEXO VIII

R$

AP DAS DBSPBSAS PARA rINS DB LINITB

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual =

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercíc io, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30. l (AF) + L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 2

APURA ÃO DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4. 298.262 , 05

4.094.746, 64

4 . 094 . 746, 64

% APLICADO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

RAP

PAGOS

RAP

I SALDO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

VAAP.+VAAR

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 .3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfun ~o

32.1-EDUCAÇÃO

INFANTIi..

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1.4-0 utras Despesas Correntes

33.2.1-Transferência s às instituições comunitária s, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

DOTAÇÃO

(EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

ATUALIZADA

O BIMESTRE

O BIMESTRE

3.633.357, 00

896 . 447 , 93

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

O BIMESTRE

O BIMESTRE

1. 500 .105 , 00

CANCELADOS

PREVISÃO

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO

FUNDEB

ISA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- (+) AJUSTES POSITlVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

283 . 955 , 12

12 . 146 . 704 , 28

11.118 .199, 01

1. 312 . 460 , 39

21.694 , 10

1. 334, 154 , 49

FONTE : Si stema . . . . :

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . : 27/11/2025,

NAERTON SILVA MOURA

DENILSON LOPES DE SOUZA

INSCRITAS

RAP

NÃO

IO EDUCAÇAO

450 . 007 ,14

445 . 064 , 75

4 . 984 , 30

5 , 002 , 87

CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812-0 CPF:795.848 .

CONTROLADOR INTERNO CPF : 339. 951. 683-53

www . si mplesinformati ca. com

Usudrio: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 27/11/2025 11 :23:25.574 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG