Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júli o Cé sar, s /n·, C entro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@ gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregã o Eletrônico Nº 003/2025 Processo: Nº 006/2025 Espé cie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município de Belém do Piauí/PI. Contratada: FRANCISCO MACEDO DANTAS, CNPJ sob o nº 07.563.552/0001-57. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº059/2024, cu jo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíve is e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de B elém do Piauí . Valor Global: Lote 02 - Gêneros não Perecív eis R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). Valor acrescido: R$ 26.534,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). Valor Global do Contrato após o Aditivo: R$ 776.534,00 (Setecentos e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). Vigê ncia: 24/09/2025 a 17/02/2026. Data de Assinatura: 24/09/2025. FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEA T, FUNDEB, FME, OUTROS, OUTROS, E

Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICIPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS. Amparo Legal: Artigo 124, I, "b" e Art. 125 da Lei 1 4.1 33/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 0161 2561/0001-04 Exercício: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$622 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

118

128

130

Câmara Municipal

01.031.0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

Encargo Legislativo

OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Sec. Munic.Educacao, Cultura e Desporto

12.361 .0231.2013.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0231.2025.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0231 .2025.0000

3.3.90.39.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cia do Salá rio-Educaçã o

Não se aplica

Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia do Salário- Educaçã o

999

Não se aplica

000

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNDEB

152

12.361.0231.2016.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.36.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃ O DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercido: 2025

DECRETO Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

- 02 07 00 Fulldo Manut.Desenv.da Educ.Baslca-FUNOEB

139

162

163

176

Seaetaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037.2005.0000

Admlnlstracao Geral

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

27.812.0616.1011.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

Desporto Comunitario

-100.000.00

OBRAS E INSTA LAÇ Õ ES

F .R. Grupo:

700 00

Outras Transfer!ncias de Conv!nios ou Instrumentos Cong!neres da União

N.!lo se aplica

12.361 .0231 .1 017.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361 .0277.2017.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0271 .1018.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.365.0271 .2018.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

-100.000,00

Ensino Fundamental

OBRAS E INSTA LAÇÕES

F .R. Grupo:

540

Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Transporte Escolar

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

540 01

Transferências do FUNDES - ImposIos e Transferências de Impos10s

N#io se aplica

Edueaeao Infantil

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

540 01

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Edueaeao Infantil

-22.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo·

540 01

Transfer!ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nao se epllca

- 02 09 oo Secretaria da Obras, Désenv .umano, Transp. Serv.PUblleos

215

15.451 .0037.2022.0000

Admfnlstracao Geral

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

999

000

N:lo se aplicai

Anulação ( - )

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-622.000,00

Artigo 3o . Es te decreto e ntra em vigo r na data de s ua publ i cação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU( PRAÇA FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO 01612561/0001-04 Exercicio; 2025

DECRETO Nº 23 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

JOVELINO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ld:OSD5096E2B1734A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇ A FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.5

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providênci as

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$1 . 000 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

166

168

191

Secretaria Municipal de Saude

10.301.0205.2020.0000

Assistê ncia Médica e Sanitá ria

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000.000,00

620.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Assistê ncia Méd ica e Sanitária

160.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Assistên cia Méd ica e Sanitá

ria

220.000,00

OUTROS SERVIÇOSD ETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na f orma do artigo anter ior será coberto com r ecursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

1.000.000,00

622.000,00

52.000,00

500

100.000,00

500

100.000,00

550

250.000,00

550

120.000,00

540

185