gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/02/2025

RGF -ANEXOS(W,lrt.SS,lnciso lll,alinea"a')

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Ammdalnocriçio tmRealOlaPtpr Nlo l'nlccmd0I) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOSE NÃ LIQUIDADOS DOl!Xl!RdCIO | C EMPENHOSNÃ O LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlo- por lnluticmia | DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (Apóo alnocriçio em ReslOla Plpr Nlo l'nlccmd0I) (b)• (í-&) |

| | DISPONIBILIDADE | a.i.oaPap-LiquidadooeNlo,_ | a.i.oaPap-LiquidadooeNlo,_ | -·· . Nlo Liquidadoo do -- | - Obripç&s Financcim | | | | |
| Dl!STINAÇÃO DERl!CURSOS | DECAIXA BRIJl'A | De Eu,elc;oa - | Do - | Empmbadoo | | | | | |
| | (1) | 1 | | (d) | (e) | | | | |
| | | (b) | (e) | | | (f)-(a-{l>+o+d+o)) | (1) | FiDIDccira) | |
| TOTALDOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41.626,08 | --4 1.626,08 | 0,00 | 0,00 | -41.626,08 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -8.266J9 | 8166J9 | 0,00 | 0,00 | 8.266J9 |
| RccursosVinculadosaPrevidblciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOperações de Créd ito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deAlienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorçamenlArios Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos ExtraorÇamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -8.266J9 | 8166J9 | 0,00 | 0,00 | 8.266J9 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(111) • (I +li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.359,49 | -33.359,49 | 0,00 | 0,00 | -33.359,49 |

ANTONIO JADEILSON PEREIRA DE ARAUJO CNX).567.393-38

VEREADOR PRESIDEJIITE

FONTE: SCP! · Con1abmdade (21377], PREFEITURA M UNICIPAL DE CASTEL O DO P!AUl

H. FIDELES DA SILVA-ME 00.4.9.62./033-98

CONTADOR CRC-PI 8238-O-PI

ANTÔN IO CRUZ DOS SANTOS SILVA 924.367. 1 43-04

CONTROLADOR INTERNO

CARLENE GOMES NUNES 03.7.8.371163-06 Tesoureira

ld:OCC564DDASFED36C

CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/03/2025

O Município de Massape do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro,
torna publico, que realizara Licitação, na modalidade Pregao
Eletronico n 015/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA
PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS
INTERMUNICIPAIS.
Data da sessao: 10h00min do dia 26/03/2025. Recurso: Orçamento

3473-0034
e-mail:
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 10 de marco de 2025.
AVISO DE Licitação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 907/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normati -va nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar VALERIA DA SILVA LUZ,

Assessor Administrativo - Nivel Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.656/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor CARLOS LUSTO -SA FILHO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Tere -sinense ao Senhor CARLOS LUSTOSA FILHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Luís André (PL), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 19 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 485/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2672/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.023756/2025-67), resolve

NOMEAR SIMONE DOS SANTOS SILVA, CPF nº 026.033. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Manutenção e Atualização Cadastral), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde FMS, com efeitos a partir de 14.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 06/11/2025

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL CN PJ OJ.612.610/0001-09

CERTIDÃO

Certificamos que a Propriedade GLEBA CABECEIRAS, Matricula 626, está dentro dos limites do Município de Sebastião Leal-PI. A coordenada de referência do cadastro ambiental rural LAT: 07°52'42,39" S LONG: 43º59'24,24" O, confirma que a propriedade está localizada na zona rural deste municíp io. Em anexo, imagem dos limites do municíp io com a referida coordenada.

Sem mais nada a declarar.

m ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL CN PJ OJ.612.610/0001-09

CERTIDÃO

Certificamos que a Fazenda Dois Irmãos se encontra dentro dos limites do Muniápio de Sebastião Leal-PI. A coordenada de referencia do Cadastro Ambiental Rural Lat: 07°32'56,16· S Long: 44º06'55,59" O, confirma que a propriedade está localizada neste Municipio. Em anexo imagem dos limites do município com a referida coordenada. Sem mais nada a dedarar.

Sebastião Leal -PI, 18 de março de 2022

Av. Ulissa Gumaries -Centro- Sebastilo Leal- Piaui- CEP· 64.873-000 E-mail: 11rlculturuleal@hotmalLcom

m ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL CN PJ Ol.611.610/0001--0!l

Anexo

Av. Ulilaes GumariaCentroSebudlo Leal -Piaui -CEP- 64.873-000 E-mall: ■1r1tul111ru1tal(i)llo1m11Lcom

Sebastião Leal -PI, 02 de dezembro de 2024

Av. Ulisses Gumaries -CentroSebastião Leal Piauí-CEP- 64,873-000 E-mail: ■sriculturuleal(íi)hotmalLcom

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL C. NP .J Ol .612.ól0/0001-09

Anexo
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025

O Município de Jatoba do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
na modalidade Pregao Eletronico n 001/2025, do tipo menor preco, em 04/04/2025
as 09:o0 h. Objeto: Aquisicao de madeiras, telhas, portas, portais e outros afins para
atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos:
fpm, icms, recursos proprios, recursos ordinarios, arrecadacoes, fms, fme, qse,
fundeb.Edital:

O Chamamento Publico para cadastro de imoveis nao gera obrigatoriedade da
PREFEITURAMUNICIPALDE JATOBADOPIAUI-PI,Administracao Publica em
celebrar imediatamente contratos para a execugao da obra, logo, isso somente sera.
possivel apos a criagao da matricula do imovel que sera realizada pelo cartorio, caso nao
haja manifestacoes em sentido contrario.
(Continua na proxima pagina)
A partir disso, nao havendo nenhuma oposicao, seja emitida pelo cartorio a
respectiva matricula e consequentemente possibilite-se o inicio dos prosseguimentos.
necessarios para a realizagao da obra no Posto de Saude, na localidade Tamarindo, S/N,
Cep:64275-000, zona rural de Jatoba do Piauí/PI.
O presente Chamamento Publico tem por objeto cadastrar o imovel que esta
detalhado no proximo item j
cursos junto aos orgaos competentes
para; angariar recursos para realizagao de obras de reforma, modernizagao do Posto de
Saude, para melhor atender a populagao da comunidade Tamarindo e Comunidades
Adjacentes.
O chamamento publico e um mecanismo destinado especificamente para
nar parcerias com Organizacoes da Sociedade Civil (OsC) que sao entidades privadas,
mas sem fins lucrativos. Voce pode conhecer uma OSC tambem por ONG, que e seu
nome mais popular. Portanto, apenas esse tipo de iniciativa pode pleitear um chamamento
publico.
Nesse sentido, deve o chamamento publico respeitar os principios *da
isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade,
da probidade administrativa, da vinculacao ao instrumento convocatorio, do julgamento
es sao correlatos. (Artigo segundo, inciso dec.
o segundo da Lei
13.019).
Antonio Francisco de Oliveira Sousa.
Pregoeiro
Jatoba do Piauí - PI, 20 de margo de 2025.
Posto de Saude, Jatoba do Piauí -- Pi, que possui sede localizada na localidade
Tamarindo, S/N, Cep: 64275-000 zona rural do Município de Jatoba do Piauí, pretende
angariar recursos para realizagao de obras de reforma, modernizacao.
2. DO OBJETO E FINALIDADE DO CHAMAMENTO PUBLICO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 383/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13873P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 21/08/2017, de BERNADETE FEITOSA CARVALHO, servidora pública municipal, exercia o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'C', nível 'IV', matrícula nº 021308, CPF nº: ***.524.903-**, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a GUSTAVO FEITOSA CARVALHO MADEIRA CAMPOS, CPF nº ***.870.653-**, filho inválido, nos termos do art. 10, I, § 3º da Lei Municipal n. 2.969/01, atualizada pela Lei Municipal n. 3.415/05, art. 105, II do Decreto Federal n. 3.048/99 e art. 2º, II da Lei Federal n. 10.887/04, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento (01/04/2025), cabíveis as devidas compensa-

ções financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DASERVIDORANO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 4.985, DE 10/02/2017. | R$ 2.944,45 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID,CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 4.985/2017. | R$ 624,90 |
| TOTAL | R$ 3.569,35 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 2º, II, DALEI N. 10.887/04. | |
| VALOR TOTALDOS PROVENTOS DE PENSÃO | R$ 3.569 35 |
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

' '"' " ""'

ill

Estado do Piaui

Página: 1/ 2

~ ., PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ: 01. 612 . 755 / 0001-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 48 - Anexo XIV, (R$ 1,00)

1 IW.DÇO OBÇAIID'fWo

RECEITAS

Previsão Atualizada

Déficit Orçamentário

DESPESAS

Dotação Atualizada

Despesas Liquidadas

Superávit Orçamentário

1 DURSAS POll l'UIIÇio/SUBl'UlfÇio

1 UCSITA courm LfQUIDA 11CL

Receita Corrente Liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

UCSIDS li: DJ:SPll:SAS DO Rll:QDIII: 1' RIO m: PDVIDillcIA DOS Sll:RVIDOllll:8

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

Despesas Previdenciárias Empenhadas,,,.:-,,...,

Resultado Previdenciário

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias \_L \_i \_ ·qu

asm.DDOS l'RDÁRIO li: ..mAL

_ i \_ d\_ a\_ d\_ a\_ s \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_,...,,..,

-• risada no1a.au1t: Aparado

,.\_ da LDO (a) IAt:6 o Biaa■ . (b) 1

,\_a.J.aç&o

à-. (b/a)

| 1 TOTAL | 380.829,65 | 5.338,46 | 299.114,54 | 76.376,65 |

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

63.255.267,60

747.302,85

63.255.267,60

13.340.425,69

At' o tiaa■tn

37. 954. 492, 92

35.319. 710, 92

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ:

01. 612. 755/0001-00

BIMESTRE: MAR-ABR

DUHIWI 0011

IIIIIIIJDIIÇlo

DUDVOLVDID'l'O DO mDIO

Mínimo Anual de 25% das Receitas de 1m stos na Manuten ão e Desenvolvimento do Ensino

Percentual de 50% da Com )ementa ão da União ao FUNDEB (V AA

na Educa ão Infantil

DCIIIDS D& 8 D& CÚDI'l'O · DUnlWI D& CUIDL

Página: 2/2

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

LRF,

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art 48 -

Anexo XIV,

(R$

LDIIn& CCBll'l'I'l'UCICIBIUS AIIU&IS

valor Aparado 11 lliniao a .lpl.i 1

1 .lpliaado

IAt6 o lliaeatze laar no -..rciail At6 o lliaeatze valor Aparado

IAt6 o lliaeatze

| Receitas Previdenciárias (I) | | | | |

| (I - II) | | | | |
| Resultado Previdenciário (VI) (IV - V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

valor Aparado

Baldo

IAt6 o lliae-

ao a.alindo

1-LINID CCllll'l'I'l'UCicaaL .IIIU&L-- valor Aparado 11 lliniao a .lpli

1 .lpliaado

1At6 o lliaeatze

aar

-..rciaiol At6 o lliaeatze

1.268.485,83

Valor Apurado no Exercício Corrente

CONTROLADOR INTERNO CPF: 339. 951. 683-53

Baldo a.alindo

1 DCIII'l'& D& VJmÇlo D& UIVOS · ULICAÇio DOS uaJll808

DUnlWI

0011

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas/ RCL (%)

FONTE: Sistema . .. .. .. : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

19/05/2025, 12 :17 :54

CPF: 742.001.863-49

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12. 812-0 CPF: 795.848.293-00

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DÓ PIAUI

AV CEARA -

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| Código | Especificação | F.R. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| 3. 0. 00 . 00 3. 1. 00 . 00 13. 1. 90 . 00 13. 1.90 . 04 13. 1. 90 . 11 3. 1. 90 . 13 3. 1. 90 . 16 3.3.00 . 00 3.3.90.00 1 3. 3. 90 . 14 13-3. 00 . 30 3. 3. 90 . 36 3, 3. 90.39 3. 3. 90 . 40 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 0.000.000 0,000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 | 20.000,00 100.000,00 15.000,00 1.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | 136.000,00 23.000,00 | 136.000,00 23.000,00 | 159.000,00 |
| TOTAL | | | | | | 159.000,00 |

Anexo 02
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025


AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025

José Maurian Araujo Gomes AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001·26

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Boa Hora- PI, 09 de julho de 2025

Edna da Silva Santos Resende SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1068/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERANDO o afastamento regular para gozo de férias do servidor efetivo, GEORGE SILVA REBELO SAMPAIO, ocupante do cargo procurador Legislativo A1 matrícula funcional nº 10241 processo CT.1.000761/25-22 e conforme ATO PG-CMT 02/2025 do Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina; RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES ocupante do cargo procurador Legislativo B-5, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina matrícula funcional nº 7556, para substituir no período 26 de março a 04 de abril de 2025, o servidor GEORGE SILVA REBELO SAMPAIO, ocupante do cargo Procurador Legislativo A-1 e conceder o adicional de substituição previsto no art. 3º da lei promulgada nº 6.184 DOM nº 3.958 de 26/02/2025 e posteriores alterações no art.21-Ae seus parágrafos da lei nº 4.200 de 15/12/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de março de 2025 ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| 1321.05.0.l | PNAE 866,95 | 807, 33 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 1321.05.0.l. | J\lros de Titul.os de Renda - Principal 2.379,13 | 4.372,97 | 0,00 | o,oo | 1.000, 00 |
| 1321.05.0.1 | Juros de Titulos de Renda - Principal 0,00 | 0,00 | o,oo | l..000,00 | 15.000,00 |
| 1321. 05. O.1 | J\lros de Ti- tulos de Renda - Principal 1.429,40 | 4.106,72 | 1.000,00 | 1.000, 00 | 1.000,co |
| 1321.05.0.l | rendimentos de aplicaçao finnaJeira pnae 0,00 | o,oo | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1321.05.0.1 | Juros de Titulos de Rer.da - Pri ncipal PEATE 199,50 | 222,82 | 0,00 | 2.000,00 | 0,00 |
| 1321.05.0.l | Juros de Titulos de Renda - Principal 3.878,88 | 272, 70 | 1.000,00 | o,oo | o,oo |
| 1321.os.o .1 | J\lros de Titulos de Renda - Principal 463,91 | 629,05 | 1.000,00 | o,oo | 1.000, 00 |
| 1321.05. 0.l | Juros de Titulos de Renda - l?rincipal 0,00 | 0,00 | 0,00 | o,oo | 20 . 000,00 |
| 1321.05.0 . l | Juros de Titulos de Renda - l?rincipal 0,00 | 350,46 | 1.000,00 | o,oo | l.000, 00 |
| 1321.05.0.l | Juros de Titulos de Renda - Principal o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo | 3.000,00 |
| 1321.05.0.l | Juros de Títulos de Renda - Principal. o,oo | o,oo | o,oo | 0,00 | 20. 000,00 |
| 1321.05.0.l | Juros de Títulos de Renda - Principal 0,00 | 0,00 | o,oo | 0,00 | 0,00 |
| 1321.05.0.l | J\lros de Titulos de Renda - Principal 0,00 | 0,00 | 0,00 | o,oo | o,oo |
| 1321.05. 0.l | Juros de Titulos de Renda - Principal Io,oo | 0,00 | 0,00 | o,oo | 1.000,00 |
| 1321.05.0.1 | Juros de Titulos de Renda - l?tinci pal o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | 1.000,00 |
| 1321.05.0.l | Juros de Titulos de Renda - Principal 0,00 | o,oo | 0,00 | 0,00 | o,oo |
| 1390.00.0. 0 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 | o,oo | 15. 000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1399.00.0. ô | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS o,oo | o,oo | 15.000,00 | o,oo | 50. 000,00 |
| 1399.99. 0.0 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS o,oo | 0,00 | 15.000,00 | o,oo | 50.000,00 |
| 1399.99.0.l | Demais Receitas Patrimoniais - Principal o,oo | o,oo | 15.000,00 | 15.000,00 | 50.ooo,oo |
| 1600. 00.0.0 | RECEITi DE SERVIÇOS o,oo | 0,00 | 10.000,00 | o,oo | 15.000,00 |
| 1610.00.0.0 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CO~:ERCIAIS GERAIS 0,00 | 0,00 | :..0.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |

1 PM SAO J, OAC O'A SERRA

Estado do Piaui

Página: 5/

PREFEITURA ~:uNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

C.N. P.J: 06.554.331/0001-SO

ORÇl\MENTO-l'ROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4 . 320/64 141 COMPETÓNCIA/2019

No Caix.A: FMAS Em moeda corrente do pais R$ 0,00 ( ) CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS

Estes valores foram. conferidos por mim, a vista do Tesoureiro, que também assina o presente e achados certos com os registros contábeis existentes nesta data.

PORTO,

31/12/2024

Página:
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

RGF - ANEXO 5 (LRF, art SS, Inciso III, alínea ··1

Ide I

| | | OBRIGAÇÕES FIIIANCllllWI | OBRIGAÇÕES FIIIANCllllWI | OBRIGAÇÕES FIIIANCllllWI | OBRIGAÇÕES FIIIANCllllWI | DISl'ONIBillDAD DECAIXALIQumA (Almdallll<liçlo --·· Nlo -) | RESTOSA PAGAR BMPENIWXlSB NÃO LIQUlllAllOS DO l!XBRClcJo | BMPllNHOS NÃO LIQUlllAllOS CANClllADOII (Nlo- porlmu&cilm:ia | DISl'ONIBillDAD DBCAIXA LIQumA (Apclaallll<liçlo ... - .. Nlo-) (b)•(f-1) |

| | DISPONIBIUDADB | -•·Liqlidadoa•Nlo.._ | -•·Liqlidadoa•Nlo.._ | -·· l!mpcobldoa • Nlo Uquldadoade -- | lllmail Oliripçllea -- | | | | |
| DIISTIIIAÇÃO DBRBCllRSOS | DECAIXABRUTA | De- - | DeEmdo:io | | | | | | |
| | (a) | 1 | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | (e) | (Ir(-<-)) | (1) | -) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 1 41,98 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 141,98 | 0,00 | 0,00 | 141,98 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | -46,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48,44 | -95,21 | 0,00 | 0,00 | -95,21 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdeOperaçõesdeCrtdito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RccursosExtraorçamcntáriosVinculadosaPrccat6rios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculadosa Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | -46,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48,44 | -95,21 | 0,00 | 0,00 | -95,21 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) • (! +li) | 95,21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48,44 | 46,77 | 0,00 | 0,00 | 46,77 |

MARCONDES DE SOUSA ALENCAR 079.059.367-08

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.2S.29.1 224], PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÂO GRANDE 00 PIAUÍ

THIAGO DE CASTRO RIBEIRO 088.102.423-60 TESOUREIRO

EVILÃSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/Pl 06262/0-4

MADALENA DE SOUSA MIRANDA SILVA 004.945.783-78

CONTROLADORA

CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso IIQ

Página3de3

| AMIXODAUNIIA | AMIXODAUNIIA | AMIXODAUNIIA |

| CÁLCULO DORESULTADONOMINAL | SALDO | SALDO |
| | Em31/Dez/2024(1) | 1mum'202S(b) |
| DVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) | | 0,00 |
| DEDUÇÕES (XL) | | -2.992.211,54 |
| Disponibilidade de Caixa | -2.972.899,45 | -2.992.211,54 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 0,00 | 0,00 |
| (-)Restos aPagar Processados (XLI) | 2.820,00 | 2.820,00 |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados | 2.970.079,45 | 2.989.391,54 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLIQ - (XXXIX -XL) | 2.972.899,45 | 2.992.211,54 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)- Abaixo da Linha (XLIIQ = (XLlla -XLllb) | | -19.312,09 |

| AJUS11! MBTOllOLÔOICO | Jmalll>'l02S | |

| VARIAÇ ODO SALDO DE RPP(XLIV) - (XLlb- XLla) | | 0,00 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | | 0,00 |
| VARIAÇÃ ODO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DADC(XLVIII) | | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) | | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha(L)= [XLIII +(XLIV -XLV -XLVI +XLVII +XLVIIl)+/-(XLXIX)] | | -19.312,09 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) - (L) -(XXXVI - XXXVIQ | | -19.312,09 |

| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PRIMSÃO ORÇAMENTÁRIA |

| SALDO DE EXERC CIOSANTERIORES | 0,00 |
| Recursos Arrecadados cm ExercíciosAn1eriorcs -RPPS | 0,00 |
| Supcrávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 0,00 |

RAIMUNDO NONA TO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março · Abril

| RREO- Anexo 7 (LRF, art. 53, iDc:iso V} | | | | | | | | | | | RS I |

| | | LIQUIDAllOSBM | BXBRdCios | AlfflIRlOlll!S | | - | - | | | | Soldo T... |
| | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | UlO.Oq |
| IU!STIJISAPAGAR(IN1li-Olt(:AMIIN[ (li) | 0.00 | | | | | 0,00 | | | | | |
| OI PODBR LBOISLATIVO | 0.00 | | | | | 0.00 | | | | | |

RAIMUNOO NONA TO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI • Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DEJATOBÁ DO PIAuf

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI t-r 60S2/0

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68

CONTADORA CRC-PI N' 605210

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 275/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA, Assessor da Diretoria Administrativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OE28AAB4C6A5DA36

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

A VISO DE LEILÃ O Nº 001/2025

| LOTE | DESCRIÇÃO | LANCE INICIAL R$ |

| | 3461,Clar. | 11$ 170.000,00 |
| | | R$ 25.000,00 |
| | | BI:Z0.000,00 |
| | | R$ 10.000,00 |
| | | U8.0IJO,OO |
| | | R$ 6.000,00 |
| | | li$ 5.000,00 |
| | | R$ 4.000,00 |
| | | U 10.000,00 |
| 10 | Mitsubishi L200 Trilon, Placa: QRW-8600, Ano 2018/2019, Combustivcl Diesel. | R$ 20.000,00 |

Ilha Grande-PI, 25 de setembro de 2025

Prefeito Municipal de Ilha Grande-PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERM.INADO Nº 007/2025

CONTRATANTE: Muní clpiD de Vera Mendes PI, CNPJ nº O 1.612.615/0001-31

CONTRATADA: Jaqucline Martins Barbosa Sousa, CPF nº 035.XXX.XXX-39

OBJETO DO ADITIVO: Alteração da carga horária contratual da servidora temporária Jaqueline Martins Barbosa Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº 01 /2025.

VALOR: R$ 4.867,76 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais

CARGA HORÁRIA : 40 (quarenta) horas semanais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Edital nº 01/2025; Decreto Municipal nº O 15/2025

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025

VIGÊNCIA : Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES BOM LUGAR, FORMOSA E JIBOIA, NA ZONA RURAL DE VERA MENDES-PI.

LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL N 2 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N2 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE , CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

VERA MENDES · PI, 25 de setembro de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATANTE: Município de Vera Mendes-PI, CNPJ

nº 0l.612.615/0001-31

CONTRATADA: Luzcnir Mamédia Vera, CPF nº 642.XXX.XXX-72

OBJETO DO ADITIVO: Alteração da carga horária contratual da servidora temporária Luzcnir Mamédia Vera, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a necessidade da pasta e nos tennos do item 1.3 do Edital nº 01/2025.

VALOR: R$ 4.867,76 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Edital nº 01/2025; Decreto Municipal nº 015/2025

DATA DA ASSINATURA: IS de setembro de 2025

VIGÊNCIA: Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas .

CARLOSJOSE DA , Asndodelonnadlgltll · J>O!CARLOS.lOSE DA SILVA:00S70008328 ·51.VM0570008321

CARLOS JOSÉ DA SILVA

1 d: 13B5C0963CCDDAC4

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 2 0101202s
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA

TO: 033/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

DAIANE LIMA DE ARAÚJO

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÊ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

W.R"'IRINELD& DE OLMelRA SILVA MUNICIPAL

CONTRA

TO: 033/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:

MARIA IRINELD PRE S DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPAL

10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTRA

TO: 034/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE HISTORIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMiNGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

JODELMA OLIVEIRA SOUZA

VALOR MEN° SAL: R$ 2.290,28

FONT.E DE RECURSOS: F" UNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 10 OE FEVEREIRO DE2025 ATI: 31 OE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINAl'URA DO CÓNTMTÓ: 1 O DÊ FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINELD O ES DE OLIVEIRA SILVA PR A MUNICIPAL

Ga,s.Q Pnf·U· Nulcffll 41 N-'5-11-1'1 CPf: 11, ·· 11.us-u

EXTRATO DE CONTRA TO

CONTRA

TO: 035/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE MATEMÁTICA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

NAISA DA SILVA BRITO

MARIA IRINELDA PRECCl"LA--0

MnlnntMoeo.s·QSAa ,,., ,c1,,1 ·· DD-H-1D·PI CPF: 217.Ul.69S·U
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 376/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.029633/2025-80, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Nerisvaldo Gomes Feitosa Júnior, matrícula nº 116917, Médico Clínico Urgentista, lotada no Hospital do Dirceu II, licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/09/2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64. 795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNP J Nº 06.553.622/0001-23

CONTRATADO(A): ADRIANA SARAIVA BOSON

OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICA , lotada na secretaria de saúde do Município de Caracol/PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: R$ 7,835,00 !Sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63- CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERY!COS

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNP J Nº 06,553,622/0001-23

CONTRATADO(A): MARCIA CARMELANDIA DA CRUZ SILVA

OBJETO: Prestação dos serviços como AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO , lotada na secretaria de saúde do Município de Caracol/PI.

PAGAMENTO: R$ 1,518.00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais),

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município,

DATA DE ASSINATURA:

16/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 001 /2024, Modalidade: Dispensa, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MUNICÍPIO DE CARACOL-PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ: Nº 45.167.047/0001-82) com o valor de R$45.575,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 15 de janeiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 001/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado: SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA, (CNPJ: 45.167.047/0001-82) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MUNICÍPIO DE CARACOL-PI. Com o valor de R$45.575,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 16 de janeiro de 2025.

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

613

DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
Portaria N 085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Resolução 32/2025 - CMAS, de 19 de Dezembro de 2025.
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A
SERVIDORA PUBLICA EFETIVA E DA OUTRAS
Dispoe sobre a Aprovacao da Programacao
N220650620250004, do Objeto e do Aceite
PROVIDENCIAS."
das Responsabilidades dos Instrumentos
Oriundos dos Repasses de Recursos
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no usO das
Publicos Federais.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao
Estadual, pela Lei Organica do Município e pelas demais disposicoes aplicaveis.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuigoes
que confere a Lei Municipal n077 de 30 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
CONsIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia -- CMAS, se reuniu
em Reuniao Extraordinaria no 91, realizada em 19 de Dezembro de 2025, e em base as suas
Art. 1o - Fica concedido ferias a servidora publica efetiva LUcILeIDE DA
competencias e nas atribuigoes conferidas pela Lei do sUAS e orientado pela Norma
SILVA DIAS, portadora do RG no 1.572.208 SSP/PI, inscrita no CPF sob o no
Operacional Basica do Sistema Unico da Assistencia Social-NOB-SUAS,
042.029.214-45, matricula no 0255, no peri0do de 25/12/2025 a 08/01/2026,
CONSIDERANDO a Programacao No 220650620250004, do Objeto e do Aceite das
Responsabilidades dos Instrumentos Oriundos dos Repasses de Recursos Publicos Federais..
referente ao periodo aquisitivo do ano de 2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
RESOLVE:
revogando-se as disposigoes em contrario, com efeitos a partir de 25 de dezembro.
ART.1 Aprovar a Programagao No 220650620250004, do Objeto e do Aceite das
de 2025.
Responsabilidades dos Instrumentos Oriundos dos Repasses de Recursos Publicos Federais.
REgIStRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ART.2Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 18 de.
dezembro de 2025.
JEAN CARLOS
BRAGA
Debora de Sa e Silva Bezerra
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

ESTADO DO PIAUiS
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Ce
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86) 3249-1333
Portaria No 398/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, no
O pRefeItO Municipal DE SAO mIguel DO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que oS
em comissao sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao.
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear RAMONE GOMES NOGUEIRA, CPF 092.891.833-57, para o
Art. 1- Nomear LETICIA BEZERRA MOTA, CPF 067.135.533-38, para o
provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
POMPILIC
POMPILIO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MIGUEL
OTAPU
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-133
Portaria N 397/2025
Portaria N
399/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estado do Piauí, no
O prefeito Municipal De SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear ROSIANE DA CONCEICAO DE SOUSA, CPF 122.353.233-
Art. 1- Nomear THIAGO OLIVEIRA CARLOS, CPF 604.126.433-40, para o
ssor Pedagogico na Secretaria
provimento do cargo em comissao de Chefe do Departamento de Assistencia Social
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogad
das as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
EOAMRIS1O
PVMRPILIO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/08/2025

133
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Estado do Piauí
220
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
TERREO
130
RUA PETRONILIA ROSA DANTAS (DONA PETA
0900023
NDOS(SUL)
200
IMAGEM DO TERRENO
RUA PRACA CINOBILINO
TERRENO
NEIVA
1 : 200

Estado do Piauí
223m
0866
TERN
PERRER
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
ITAINOPOLIS-PIS
Eu, JOSE JOAO RODRIGUES, brasileiro, servidor publico, inscrito no
CPF n180.808.553-15, e RG n 211.835 SSP-PI, filho de Joao Benvindo
Rodrigues & Rosalina Maria Rodrigues, casado com MARIA DA PAZ
RIBEIRO RODRIGUEs, brasileira, trabalhadora rural, inscrita no CPF
no 752.849.103-97, e RG n1.474.152 SSP-PI, filha de Jose Sergio
Ribeiro & e Maria das Merces da Conceigao, ambos residentes e
domiciliados na rua Raimundo Sousa Santos, n 252, Itainopolis-PI,
CEP 64.565-000. Vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauracao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
localizado na Rua Raimundo de Sousa Santos, S/n, Centro,
Itainopolis-PI CEP no 64565000, que possui as seguintes Coordenadas
Geograficas - Latitude: 727'0.770"s- Longitude: 4128'55.881"O - tudo
conforme estabelece a Lei Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Nestes termos,
Pede deferimento..
DELIMITACAO DA AREA
Itainopolis-PI 20 de agosto de 2025
1 : 500
JOSE JOAO RODRIGUES
CPF no 180.808.553-15
Requerente
(Continua na proxima pagina)

134
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISS
ALSCAD
RUA RAIMUNDO
SOUSA SANTOS
IMAGEM DO IMOVEL
IMOVEL FACHADA E PORTOES CINZA
TERRENO
1 : 200

Estado do Piauí
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
ITAINOPOLIS-PI
009
Eu, FLAvIA sILvA sousA, brasileira, solteira, trabalhadora rural,
portadora do CPF no 030.191.573-31, residente e domiciliada na
Localidade Barroso, Zona Rural, S/n, nesta Cidade de Itainopolis,
Estado do Piauí, CEP n 64565-000, vem, com o devido acatamento e
respeito, requerer a instauracao da REGULARIzACAo FUNDIARIA
URBANA de um terreno Localizado na Rua Joao Benvindo Rodrigues,
S/n,Bairro
Centro, Itainopolis-PI,
CEP
64565-000,
Latitude
726'57.661"S - Longitude: 4128'54.062"W - conforme estabelece a Lei
Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Nestes termos,
ddS3
Pede deferimento.
Itainopolis-PI 21 de agosto de 2025
FLAVIA SILVA SOUSA
CPF n 030.191.573-31
Requerente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO DA | RECEITA TOT. PREVISTO | | | | Abril | Maio | |

| 1721.53.0.0- | Cota - Parte da | Contribuição de Intervenção 30.000,00 | no 2.500,00 2 .500,00 | DomínioEconômico 2.500,00 2.500 ,00 | 2.500 ,00 2 .500,00 | 2.500,00 2 . 500,00 | 2.500, 00 2 .500,00 | 2 . 500,00 2.500 ,00 |
| | | 855.000,00 | 71.250,00 71.250, 00 | 71 . 250,00 71.250, 00 | 71.250,00 71.250,00 | 71.250,00 71.250,00 | 71 . 250,00 71.250,00 | 71.250, 00 71.250, 00 |
| 1723.50.0.1- 01 | Transferencia para | Cofinanciamento 450.000 , 00 | 37.500,00 37.500,00 | 37.500,00 37.500,00 | 37.500,00 37.500,00 | 37.500,00 37.500,00 | 37.500,00 37.500, 00 | 37.500,00 37.500,00 |
| 1724.00.0.0- | Transferências de | Convênios dos Estados 150 .000,00 | DFde suas 12 . 500,00 12.500,00 | Entidades 12.500,00 12.500,00 | 12 . 500,00 12.500,00 | 12.500,00 12.500,00 | 12 . 500,00 12.500,00 | 12.500,00 12.500,00 |
| 1724. 51. o .1-02 | Transferências de | Convênio dos Estados 50.000,00 | Destinadas 4.166,67 4.166,67 | Programas de Educação 4.166,67 4.166,67 | Principal 4 . 166,67 4.166,67 | 4.166, 67 4.166, 67 | 4 . 166,67 4.166, 67 | 4.166,67 4.166,63 |
| 1724.99 .0.1-00 | Outras Transferências | de Convênio dos 100.000,00 | Estados Principal 8.333,33 8 . 333,33 | 8.333,33 8.333,33 | 8 . 333,33 8 . 333,33 | 8 . 333,33 8 . 333,33 | 8 . 333,33 8 . 333,33 | 8.333,33 8.333,37 |
| 1729 .51.0.0- | Transferências de | Estados Destinadas 15.000,00 | Assistência Social 1.250,00 1.250,00 | 1.250, 00 1.250,00 | 1. 250, 00 1 . 250,00 | 1 . 250,00 1 . 250,00 | 1 . 250,00 1 . 250,00 | 1.250,00 1.250,00 |
| 1729.99.0.0- | Outras Transferências | dos Estados DF 250.000 , 00 | 20 .833, 33 20.833,33 | 20 .833,33 20.833 , 33 | 20.833,33 20.833,33 | 20 .833, 33 20 .833, 33 | 20 .833, 33 20 .833,33 | 20 .833,33 20.833,37 |
| 1750.00.0.0- | Transferências de 21 | Outras Instituições . 000.000,00 | Públicas 1.750.000,00 1.750.000,00 | 1.750.000,00 1.750.000,00 | 1.750.000,00 1 . 750 . 000,00 | 1.750.000,00 1.750 . 000,00 | 1. 750 . 000, 00 1.750 . 000,00 | 1.750.000,00 1 . 750.000,00 |
| 1751.50 . 0.0- | Transferências de | Recursos do Fundo 21 .000.000,00 | de Manutenção 1.750.000,00 1.750.000,00 | Desenvolvimento da 1.750.000,00 1.750.000,00 | Educação Básica 1 . 750 . 000,00 1.750.000,00 | de Valoriza 1.750 . 000,00 1.750.000,00 | 1.750 . 000,00 1.750 .000,00 | 1.750.000,00 1.750.000,00 |
| 2000 . 00.0 . 0- | Receitas de Capital | 15.410.000,00 | 1.284.166, 67 1.284.166,67 | 1. 284.166,67 1 . 284 . 166,67 | 1.284 . 166,67 1. 284 . 166,67 | 1 . 284 . 166, 67 1.284 . 166,67 | 1.284 . 166,67 1 . 284 . 166,67 | 1 . 284.166,67 1 . 284.166,63 |

2410.00.0.0-

12.760.000,00

1.063.333,33

1 . 063.333 , 33

1 . 063.333,33

1.063 . 333,33

1 .063 . 333,33

1.063.333, 33

1.063.333,33

1.063.333,33

1.063.333,33

1.063 .333,37

1 CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

Anexos da LRF

361

Pá gina :
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

A Prefeitura de PIRACURUCA, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuic8es e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que
institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC,
objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como
FORMADOR e COORDENADOR Municipal, com o intuito de promover a gestao das
neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao
io parte do Banco de
a Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser design:
los(as), de acordo
om a classificacao, para o desenvolvimer
as necessidades da administracao.