Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxxvI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAU
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
Portaria n 075/2025
ia n077/2025
'Dispo
acao do Carg
Dispoe sobre
do Cargo de
Apoio
Pedagogico,
outras
Tecnica de Apoio Pedagogico, e da outras
providencias".
TOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSo de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO usO de
as atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que os carg
omissionados sao de livres nomeacoes e exoneracoes,
receitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO nao haver i
ula 13 do Sup
o Tribunal
CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor ADRIANO FRANCISCO DE SANTANA, portador do RG
hora SUZANA DE LIMA RODRIGUES, portadora do RG n
SSP/PI e CPF(MF) n 609.932.363-59, ao cargo de Provimen
3.798.084 SSP/PI e CPF(MF) no 612.846.503-08, ao cargo de Provimento em Comissao de
-- Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
Assessora Tecnica de Apoio Pedagogico - Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
de Patos do Piauí-PI
Município de Patos do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, Ct
Registre-
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos tres dias do mes de margo de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piau
14 de margo de 2025.
DOS REISNETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE PATOS DO PIAU
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n076/2025
Portaria n 078/2025
meacao
Cargo
"Dispoe sobre a nomeagao do. Cargo de
istribu
Alimentacao
Escolar, e da outras providencias".
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
lemais
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
13 do Supremo Tribun
Federal;
CONSIDERANDO nao haver impe
Sumula 13 do
no Tribunal
ONSIDERANDO a Lei N
al n002/2025,de 10 de
2025;
RESOLVE
RESOLVE:
ora VANEIDE FERREIRA DE FIGUEIREDO,portadora do RG n
58.840.109-2SSP/SP
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA APARECIDA DA COSTA AMORIM, portadora do
de Assessora Tecnica de Apoio Pedagogico .
RG n 2.707.583 SSP/PI e CPF(MF) no 022.091.003-05, ao cargo de Provimento em
pal de Educacao do
Comissao de Coordenadora de Controle e Distribuiao da Alimentacao Escolar - Lotada na
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio.
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se
Registre-se, Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Retroativo a 01 de margo de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais