Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII

REFEPTURA DOM
DOM INOCENCIC
REFEITURA DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
CEP: 64790-000 /NcNPJ: 23.508.0226001
aluguel.
005/2025
PARAGRAFO
O reajuste do prec
em consideracao c
Contrato
indic
divulgado pela
celebram,
lado,
Fundacao Getulio Vargas
Municipal
DOM
PARAGRAFC
Compete
o encargo do calculo
minuciosc
aprovado pela LOCATARIA,
CAVALCANTE
LOCADORA
PARAGRAFO QUINTO
CONTRATANTE
A Prefeitura Municipal DE DOM
O reajuste
apostilamento,
com sede na
Camaratuba,
nos termos do artigo 136,
Inciso I, da
Lei Federal
inscrita
23.500,002/0001-45,
14.133/2021,
analise previa pela Assessoria
denominada
de CONTRATANTE
FERNANDE
RIBEIE
CASTRO
- DA DOTACAO ORCAMENTARIA
despesas
decorrente
presente
contratacao
correrao conforme segue:
FDE
UNID
PROJETO ATIVIDADE
REC.
ORCAMENTARIA
DESPESA
02.03.00
04.122.0021.2008.0000
33.0036
CPF:
500
1291283
Secretaria
SSP/P1
Municipal de
Administracao
Secret
e Administracac
PESSOA FISICA
oo presente coNTRATo DE LocAcAo, em conformidade com
o 14.133/2021
CLAUSULA QUINTA - DA PRAZO
suas alteragoes posi
condicoes:
5.1. O prazo d
de vigencia .
periodo, obede
endo o limite Maximo decenal, desde.
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
autoridade
1.1 Este contrato tem por objeto a LOcacAo DE I
FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO Município DE DOM
E-mail:pmd
il.com
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
Prefeitura DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
EP:64790-000
INicencio - PI localizado na Avenida Facheiro, s/n.
centro
egociacao
Dom Inocencio
PI, Cep 64790-000, com 03.comodosem6timo
onus
tadoaconservagao, conforme laudo de avaliacao.
106
CLAUSUL
SEGUNDA
DA FINALIDADE PUBLICA A SER ATENDIDA
cada
exercicio
orcamentarios
A presente
finalidade publica,
contratacao eaa vantagem em sua manutencao;
da Prefeitura Municipa
Inocencio
PARAGRAFO PRIMEIRO
6.1 O LOcATARIO pagara
ao LOCADOR
o aluguel do mes de
referencia ate
QUINTO
dia util de cada mes devidamente.
Fica
razoes de
atestado pelo representante da Administracao..
publico, podera
PARAGRAFO PRIMEII
publica
atendida pela presente locacao,
a qualquer
tempo,
liquidacao
das
despesas obedecera
rrete rescisao do contrato, multa ou.
disposigoes da Lei
o dever de pagar qualque
Federal no 4.320/64 e suas alteracoes
indenizacao ao LOCADOR
PARAGRAFO SI
posteriores
GUNDO
PARAGRAFO SEGUNDO
A.modificacac
destinacao
dada ao imovel sera
O pagamento sera realizado por meic.
formalizada atraves de termo aditivo, previamente
conta
analisado
pelo Setor
Juridico do Município.
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA
BRIGACOES DA LOCADORA
3lirendo em vista o laudo confeccionado a
obrigado a
Entrega
LOCATAR
avaliagao
imovel por parte do
LOCATARIO, elaborado em
consideracao
caracteristicas
valores
instr
praticados
o imobiliario da
inicial no valor global de R$ 7.200,00 (sete mil
Garantir,
alugue
dusereais)dividido em 12 parcelasmensaisde R$
do imovel locado;
III
Responder
@oldo seiscentos |reais).
vicios
PARAGRAFO PRIMEIRO
LOCATARIO
OLOCADOR
resultado do
mencionada nesta clausula.
importancias
visto
Pagar
imobiliaria
PARAGRAFO SEGUNDO
Nos termos da Lei Federal no 10.192, de 14/02/2001, a cada
periodo de 12 (doze) meses, contados da data da proposta O
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIII
RREFEPTURA DOM
REFEITURA Municipal DE DOM INOCEN
Prefeitura.DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
Pag
incluindo
pratica
infracao
legal
refiram a
contratual
rotineiros
manutencao
edificio,
III
aluguel e
8.245/91.
CLAUSULA OITAVA-DAS OBRIGACOES DO LOCATARIC
Pagar pontualmente o aluguel;
PARAGRAFO UNICO
imovel
hipotese
publica;
ser
locador
pessoa
fisica,
sua morte
Restituir
transmissao da locacao aos herdeiros.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DAS BENFEITORIAS
O LOCATARIO fica
desde
autorizad
imove
quaisque
incumba,
ou util para a execucao da finalidade publica a ser atendida
erificados no
pela presente locacao, sendo necessario previ
imovel
consentimento do LOCADOR.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE
Entregar
cobranca
tributos
12.1 A CONTRATANTE (LOCATARIO) providenciara
a publicacao
responsabilidade,
bem
qualquer
intimagao, multa
exigencia de autor
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOS ADITAMENTOS
13.1 Toda
qualquer
termos
do presente
agua
ajuste sera formalizada atraves de te.
mo aditivo, apos previa
VIII
move
manifestacao da Assessoria Juridica do Município.
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DO FORO
Foro da Comarca de SAo RAIMUNDO
NONATO,
Estado do
Piauí para dirimir
quaisquer
duvidas
(trinta
oriundas
direta
indiretamente
deste
instrumento,
expressamente
outro,
privilegiado que seja
assim, por estarem
instrumento em 03 (tres) vias de igual
INOCENCIO
E-mail: pmdominoc
DOM
REFEITURA Municipal DE DOM INOCENCIC
INOCENCIO
CEP: 64790-000 |CNPJ: 23.500.2/0001-45
Extingui-los, unilateralmente,
DOM INOCENCIO - PI, 30 de abril de 2025.
Aplicar
sancoes
motivadas pela inexecugao total
parcial do ajuste
Ocupar provisoriamente bens moveis e imoveis e utilizar.
PREFEITO MUNICPAL DE DOM INOCENCIO
pessoal
objeto do contrato
hipotese
lacont
ssidade
acautelar apuracao
administrativa
LOCADORA
faltas contratuais pelo contratado,
TESTEMUNHAS :
As clausulas
economico-financeiras e monetarias dos.
CPF:
contratado
S 2o Na hipotese prevista no inciso I do caput deste artigo,
CPF:
DAS DEMAIS FORMAS DE RESCISAO
escisao unilateral por parte do
LOCATARI
lausula
ndido o presente contrato:
Por mutuo acordo entre as partes;.
cio@hotmail.com