gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

Portaria CONJUNTA N 170/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 172/2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCACAC
EDUCACAO,Est
icoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a,
Lei Organica do Mu
CONSIDERANDO as
to Municipal n 388, de 30 de dezembro de 2024
coes de
racoes de
CONSIDERANDO que
sa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO
cipal 388/2024, nao implicando em
CONSIDERANDO o principio da efici&ncia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. FRANCISCA ANDRESSA SOUZA, CPF 064.710.933-65, para exercer o
Art. 1 NOMEAR o Sr. FABRiCIO DOS SANTOS SILVA, CPF 017.153.933-84, par
Educagao - SEDUc, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
r na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
PIRI,Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
TANIA MAR
ANta
OLIVEIRA MONTEIROM
formadigitalpo
2025.01.1816440
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educagao de Piripi

Portaria CONJUNTA N 3 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 171/2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025.
Piripiri, 17 de j
Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as
issaio, chefia e
imento em
comissio, chefia e
dos ocipas os s, dgo de provimento emcomi
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de J
essoal nas vagas decorrentes das exoneragies de
acoes de
ago em
virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando cm a
CONSIDERANDO o principio da efici&ncia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. FELIPE MARDONIO DE SOUZA SILVA, CPF 628.604.373-04, para
Art. 1 NOMEAR a Sra. ELIANE SILVA GOMES, CPF 055.030.143-75, para exercer o cargo em
Municipal de Piripiri-PI.
da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
com data retroativa ao dia
01/01/2025, revogando-s
as disposic3es em contraric
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí aos 17 (dezessete) dias
do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
OVENILIA ALVES DE
JOYENILIA ALVES DE
EadoAALvmaEgtaEo
formadigitalpor
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DETANnAd
DEOLIVEIR
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

189
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 462/2025
Portaria N 464/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na Lei
Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao Administrativa do
Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao Administrativa do
Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
PEDRO ALEXANDRINO ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente
ANA TEssIA NOLETO DA PAZ para exercer o cargo de Assistente Tecnica II da
Operacional I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, Codigo CDA-
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Codigo CDA-05, com
07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 463/2025
Portaria N 465/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
TACIANA TAVARES DE sOUSA para exercer o cargo de Assessora Tecnica I da
ANA CAROLINE PEREIRA IBIAPINA para exercer o cargo de Assistente Tecnica II da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Codigo CDA-01, com
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

RGF - ANEXOS (LRF, an. 55, lnci:;o 111, alínea "1")

l de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DBCAIXA LlQUIDA ("-daworiçlo anRcs108ahpr Nlo Processodoo) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DO EXERciCIO | EMPENHOSNÃO LIQUIDADOS CANCBLAOOS (Nlo lmc:riloa porlmuficiblcia | DISPONIBILIDADE DBCAIXA LlQUIDA (Apôu woriçlo cmRcstosaPapr NloProcessodoo) (b)•(f-g) |

| | DISPONIBIIJDADE | Rcatosal',pl.iqu;dadoseNlol'ap | Rcatosal',pl.iqu;dadoseNlol'ap | Rcatosal',p Eq,enhadoaeNlo Liqwdadoo de | Denws ~ Financeira | | | | |
| DESTINAÇÃO DB RECURSOS | DECAIXA BRtrrA | De8'adcioe Antaiora | Dol!xerdcio | | | | | | |
| | (a) | (b) | | Exacfciol AllteriorCI | | | | | |
| | | 1 | (e) | (d) | (•) | (1)-(~)) | (8) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 2.733,15 | 447,46 | 0,00 | 2.270,67 | 16.347,58 | -16.332,56 | 0,00 | 0,00 | -16.332,56 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 3.324,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 73.958,67 | -70.634,19 | 0,00 | 0,00 | -70.634,19 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recmws Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recmws de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 3.324,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 73.958,67 | -70.634,19 | 0,00 | 0,00 | -70.634,19 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ill) • O+II) | 6.057,63 | 447,46 | 0,00 | 2.270,67 | 90.306,25 | -86.966,75 | 0,00 | 0,00 | -86.966,7S |

Raimundo Amorim da Luz 99.7.4.741488--1S PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade (21S08], PREFEI11JRA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

Joaquim Antonio Alves 40.0.5.661433-49 CONTROLADOR INTERNO

Ailton Batista de Lima 373.972.6S3-91 CONTAOOR CRC 30S4-PI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ata de Criacao do Conselho Municipal de Educacao de Santo Inacio do Piauí,
que nomeia os membros do Conselho Municipal CME para o periodo de 2025 a 2027.
Aos vinte e cinco dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco, realizou -.
se na sede do Conselho Municipal de Educacao CME, situada na Rua Marcos
Parentes, 115 Centro da cidade de Santo Inacio do Piauí, realizou-se a assembleia
para escolher os membros para constituir o Conselho Municipal de Educacao- CME
de Santo Inacio do Piauí para a gestao de 2025 a 2027, de acordo com a Portaria no
197/2025, neste ato estiveram presentes o Sr Claudio Andrade Leal, Secretario de
Educacao, que cumprimentou a todos presentes, em seguida passou a palavra para
a Sra. Maria Claudia da Silva Leal, supervisora de ensino, que explicou a importancia
da criacao deste conselho para o Município de Santo Inacio do Piauí, onde a mesma
antes de tudo providenciou toda documentacao necessaria, lei de criacao do Conselho
Municipal de Educacao CME, no 175 de 6 de setembro de 2014, ea lei do Sistema
289 de 14 de junho de 2025 publicada no dia 23 de junho de 2025. E ID
10EF3501D3AGF155, edicao VCCCXLV, Diario Municipal dos Municipios folha de
Sao Paulo. Logo em seguida a Sra Maria Alcione de Carvalho Sousa, Secretaria
executiva, fez a leitura da Portaria no 197/2025 que nomeia os membros do conselho
Municipal da educacao CME. Assim apos a leitura e os agradecimentos fica
constituido o novo conselho: 1 representante do Poder Executivo: Titular- Alisson.
Soares da Silva Brito, Suplente- Jeremias Beleza de Sousa, Titular- Inacio Ferreira
Neto; Suplente- Marcos Antonio de Oliveira, Titular- Francivaldo de Sousa; Suplente-
Adalberto Rodrigues Nogueira, 2 representantes dos trabalhadores de educacao,
Titular- Deuzelina de Lima Sousa; Suplente- Gilvana Maria de Sousa Pinheiro, 3
representantes de pais de alunos da educacao basica, Titular- Raimunda Alves de
Sousa; Suplente- Elizangela Gomes Vieira; Titular- Maria Anatalia Barros Xavier;
suplente- Silvana Oliveira Santana Campos, 4 representantes da educacao infantil,
Titular -Maria de Fatima Rodrigues Vieira; Suplente- Maria Elieide dos Santos Martins,
5 representantes do conselho tutelar, Titular- Ana Maria Alves de Sousa; Suplente-
Karine Alves de Freitas Lopes. Apos a leitura da Portaria no 197/2025 foi orientada
pela a Secretaria executiva que escolhessem a diretoria do Conselho. Composta pelos
os seguintes membros: Presidente- Deuzelina de Lima Sousa, Vice- Presidente- Maria
de Fatima Rodrigues Vieira. Apos a posse a diretoria foi formada. Foi ressaltada pela
a presidente que o Conselho Municipal CME, e de suma importancia para o Município
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/09/2025

Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitagao e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a
formalizacao de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA INSTALACAO DE SINAL DIGITAL DE TV PARA ATENDER
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE AR-
CONDICIONADO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, COM FORNECIMENTO
DE PECAS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIA, DA FROTA Municipal
DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,.
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACES
VENCEDOR
- TELEVISAO PIONEIRA LTDA, CNPJ No
090.590.480/0001-62,VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 TRINTA E SEIS MIL
REAIS).
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 058/2025

Resultado da Homologação

0001 - Confecção de Lanches - Valor Referência: 519.098,50

Fornecedor

THIAGO ANGELO DA SILVA 05274348335

Valor Final

518.745,00

Valor Total

518.745,00

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OE28A83FAAE3ESOO

Estado do Piaul

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Rua Antero Mendes. S/N Centro-Edrftcio José Lopes da Silva CNPJ. 00.847.534/0001-58 CEP. 64.265-000- Brasileira-PI E-mail: leg.brasileira@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EMENTA: Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária da Camara Municipal de Brasileira-PI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, no uso das suas atribuições conferidas pelo Artigo 16 da Lei Orgãnica Municipal e Artigos 139 e 140 do Regimento Interno, convocar os Vereadores e Vereadoras do Poder Legislativo Municipal para Sessão Extraordlnllrla, a ser realizada no Plenllrlo Sllvlno de Sousa Ribeiro no dia 4 de Julho de 2025, com Inicio às 11 :00 h, constituída da -gulnte pauta:

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES:

Votação do Projeto de Decreto Legislativo N"006/2025 que concede o Titulo de Cidadã Honorária de Brasileira a Deputada Ana Paula Mendes de Araújo .

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo N"007/2025 que concede Título de Cidadão Honorário de Brasileira ao Deputado Estadual Hélio Rodrigues Alves.

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo N"O0S/2025 que concede Título de Cidadão Honorário de Brasileira ao Senhor Francisco de Araújo Leite Filho.

Gabinete da Presidência da Cãmara Municipal de Brasileira-PI aos dois dias do mês de julho de 2025.

Afonso de Sousa Lima Presidente

Estado do Piaui

Rua Antero Mendes, S/N Centro-Edmcio José Lopes da Silva CNPJ. 00.847.534/0001-58 CEP. 64.265-000- Brasileira-PI E-mail: leg.brasileira@gmail.com

EMENTA: convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Brasileira-PI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, no uso das suas atribuições conferidas pelo Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e Artigos 139 e 140 do Regimento Interno, convocar os Vereadores e Vereadoras do Poder Legislativo Municipal para Sessão Extraordinária, a ser realizada no Plenário Sllvlno de Sousa Ribeiro no dia 4 de Julho de 2025, com Inicio às 12:00 h, constltulda da seguinte pauta:

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES:

Votação do Projeto de Decreto Legislativo N"007/2025 que concede Título de Cidadão Honorário de Brasileira ao Deputado Estadual Hélio Rodrigues Alves

Votação do Projeto de Decreto LeglslaUvo N°008/2025 que concede Título de Cidadão Honorário de Brasileira ao Senhor Francisco de Araújo Leite Filho.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Brasileira-PI aos dois dias do mês de julho de 2025.

Afonso de Sousa Uma Presidente
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

ld:OE2SAA2736FEA4AC

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 101

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n" 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: LOCAÇAO DE UM VEICULO UTILITARIO, QUE DEVERA PERMANECER À DISPOStçAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER UTILIZADA NO TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇAO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, DURANTE O PREPARO DO SOLO/PLANTIOIADUBAÇAO EM AREAS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR,

Fornecedor: FG PEREIRASERVICOS E LOCACOES LTDA-02.026.745/0001-55

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | LOCAÇÃO/MES | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ | R$ | R$ | R$ | | R$ |
| | | | | | 122.200,00 | 122.200,00 | 123.200,00 | 123.200,00 | | 1.000,00 |

Descrtção : VEICULO UTILITÁRIO , TIPO CAMIONETE CABINE SIMPLES, MOVIDA A DIESEL, EQUIPADOS COM AR CONDICIONADO, VIDROS DE LEVANTE ELÉTRICO, FREIOS ABS, DIREÇÃO HIDRÁULICA , COM CAPACIDADE PARA 03(TRÊS) PASSAGEIROS, ANO MINIMO DE FABRICAÇÃO 2018, EM PERFEITO ESTADO, QUE DEVERA PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER UTILIZADA NO TRABALHO DE ACOMPANAHMENTO E MANUTENÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, DURANTE O PREPARO DO SOLO/PLANTIO/ADUBAÇÃO EM ÁREAS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE TODO O PERIODO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. COM MOTORISTA, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATANTE.

Subtotal Lote R$ 122.200,00

Subtotal Adjudicado R$ 122.200,00

Subtotal Orçado: R$

0,8116

123.200,00

1.000,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Totel Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomlaR$ |

| R$ 122.200,00 | R$ 123.200,00 | 0,8116 % | 1.000,00 |

PROCEDIMENTO HOMOLOGADO APÓS SUPERAR FASES LEGAIS NO CERTAME!

HOMOLOGO o presente certame. para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/03/2025

Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -
PI, uma COTACAO DE PRECOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificages
Da: Comissao Permanente de Licitagao da Prefeitura Municipal de Sao Miguel do.
Fidalgo -- PI.
PROCESSO N 024.2025; PREGAO ELETRONICO N 013.2025; ABERTURA
DA SEssAO: 16:00 horas, do dia 18.03.2024. OBJETO: Contratagao de empresa
para prestacao de servigos de Transporte Intermunicipal de Passageiros para o.
Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas

PROCESSO N 007.2025; PREGAO ELETRONICO N 001.2025; ABERTURA
DA SEsSAO: 14:00 horas, do dia 18.03.2024. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de fornecimento de internet para o Município de Sao
Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.

portal
LOTE I - FORNECIMENTO DE PECAS.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL

ESTADO DO PIAUt
PREFEIIURA Municipal DE SAOMIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO PIAUt
CNPJ: 01.612.611/0001-53
a JoaqumDisdeOliveiraSN-Cetr-CEP64.558-000
Sao Miguel do Fidalgo -PI
Foue (893547-0029
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA Nº 257/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 44/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor Maycon David Guedes Pereira, Matrícula: 26634, Chefe de Núcleo de Suporte de Computadores - GTI, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 44/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.023706/2025-59, firmado en -tre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, ea empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Maria Bethânia Simeão Dias, Matrícula: 28116, Analista de Sistemas, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI 23 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/05/2025


DECRETO Nº 27.982, DE 15 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR

AURILEIDE PEREIRA MARTINS , CPF nº 043.238.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo II (UBS Parque Pioneiro - Santo Antônio), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir 01.05.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

Exercício Base :

2026

R$ 1, 00

Usuário: francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPRO9023 I Data, 08/10/2025 16,20,39.9051 SIAFIC SCP21H / Ver, 21.41.00 / File: Rel\_OrcPPA03.PRG

Usuári o: francisco roberto Cos ta P aul o IPC N ame: MA CBOOKPRO9023 ID ata: 0 8 /10/2025 1 6:2 0:3 9.9151 S IAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00 / F ile: R el \_ OrcPPA03.PRG

Estado do Piauí

PLANO PLURIANUAL

PROGRAMA: 0401-MELHORIA HABITACIONAL

OBJETIVO : P • blico : Comunidade em geral

Objetivo : Promover ap§es de desenvolimento e melhorias habitacionais no municipio .

Unidade Orçamentária . : 02 .11 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITACAO, URBANISMO E SERVIC

AÇÃO

16 482 1.041-I MPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS

Produto:

Ano

2026-

Meta

ValorlAno

150.000, 0012027-

Meta

PROGRAMA: 0636-CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA

OBJETIVO : P • blico: Comunidade em geral

Valor IAno

168.000, 0012028-

Meta

Unidade :

Valor IAno

184. 800 , 0012029-

Objetivo: Promover ap§es para controle e fiscalizapõo da energia no municipio.

AÇÃO: 15 452 2. 088-MANUTENCAO DE SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA

Produto:

Unidade :

Meta

ValorlAno

Meta

Valor IAno

Meta

Valor IAno

Ano

2026-

1. 245 .000, 0012027-

1. 394 .400, 0012028-

1. 533. 840 , 0012029-

PROGRAMA: 0647-DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

OBJETIVO: P • blico: Comunidade em geral

Objetivo: Promover ap§es de desenvolvimento na distribuipÓo de energia eletrica para populapóo.

02 .11 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,

HABITACAO,

URBANISMO E SERVIC

AÇÃO: 25 752 1.042-I MPLANTACAO E AMPLIACAO DA ELETRIFICACAO URBANA/RURAL

Produto:

Unidade :

Ano

Meta

ValorlAno

Meta

Valor IAno

Meta

Valor IAno

2026-

50.000,0012027-

56.000,0012028-

61. 600 , 0012029-

PROGRAMA: 0664-ESTRADAS VICINAIS

OBJETIVO:

P · blico: Comunidade em geral

Objetivo: Promover ap§es de melhorias das estradas vicinais no município.

Unidade Orçamentária.

02 .11. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,

HABITACAO,

URBANISMO E SERVIC

AÇÃO: 26 782 1. 043-CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE ESTRADAS VICINAIS

Produto:

Unidade :

Ano

Meta

Valor IAno

Meta

Valor IAno

Meta

Valor IAno

2026-

600. 000, 0012027-

672.000, 0012028-

739.200, 0012029-

PROGRAMA: 0666-SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

OBJETIVO :

P • bli co : Comunidade em geral

Objetivo: Promover ap§es de melhorias ao servipos rodovi.Brios no município.

AÇÃO:

782

2. 089-MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

Produto:

Unidade :

Ano

Meta

ValorlAno

Meta

Valor IAno

Meta

Valor IAno

2026-

30.000, 0012027-

33. 600, 0012028-

36.960, 0012029-

1 TOTAL GERAL . ..

73 . 223.000,00

82.009.760, 00

90. 210. 736, 00

Meta

Página : 11/11
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

CHPALEDE PEDRA GETIRANA NETTA
AHMJGN
AHMJGN
Portaria N 20/2025
Pedro II - PI, 01 de abril de 2025.
Portaria N 23/2025
Designa Coordenador Administrativo
Designa Responsavel pelo Comite de
pelo Setor de Radiologia do Hospital
Aleitamer
Materno
do Hospita
Maternidade Josefina Getirana Netta
e da outras providencias.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA
NETTA, ESTADO DO Piauí, EM EXERCICIO, FERNANDO LEOPOLODO
NETTA, ESTADO DO Piauí, EM EXERCICIO,
FERNANDO LEOPOLODO
RODRIGUES MEDEIROS, no uso de suas atribuigOes legais que lhe confere a Lei
RODRIGUES MEDEIROS, no uso de suas atribuig6es legais que lhe confere a Lei
Organica Municipal;
Organica Municipal;
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Designar Maria Lenilda Moreira Pereira Brandao, portadora do RG n 1.1*3.*1*
Art. 1 - Designar Claudiano Ferreira do Nascimento, portador do RG n 2.1*8.*1* e CPF
e CPF 372.*** ***-34, COREN-PI n 731177, Tecnica em enfermagem do Hospital
975.*** ***-87, CRTR-PI n 04628T, Tecnico em radiologia do Hospital Maternidade
Maternidade Josefina Getirana Netta para exerce o cargo de Coordenadora Administrativa
Josefina Getirana Netta para exerce o cargo de Coordenador Administrativo do Setor de
do Comite de Aleitamento Materno do Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta.
Radiologia do Hospital Maternidade Josefina Netta.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
desde 01/01/2025.
desde 01/01/2025
Art. 3 - De-se Ciencia, Cumpra-se e Publique-se.
Fennando Lropoldo Rodnigun myo
Fennando Lropoldo Rodnigun meurn
Fernando Leopoldo Rod
Medeiros
Fernando Leopoldo Ro
Medeiros
Diretor Geral do HMGN
Diretor Geral do HMIGN

INA GETIRANA NETTA
JHMJGN
AHMJGN
Portaria N 24/2025
Pedro II - PI, 01 de abril de 2025
Portaria N22/2025
Pedro II-PI, 01 de abril de 2025.
Designa Responsavel pela Setor de
Designa Responsavel pelo setor de
Central de Material de Esterelizacao
Hospital
e Centro Cirurgico do Hospital
RODRIGUES MEDEIROS, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei
Organica Municipal;
Organica Municipal;
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Designar Raisa Costa Cafe de Oliveira, portadora do RG n 2.3*5.*1* e CPF
000.*** ***-21, CRM-PI n 5544, Medica do Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta
Art. 1 - Designar Saara Markia Ferreira Morais, portadora do RG n 2.7*7.*8* e CPF
030.******-33, COREN-PI n 340085, Enfermeira do Hospital Maternidade Josefina
como responsavel pelo setor de ultrassonografia do Hospital Maternidade Josefina Getirana
Netta.
Getirana Netta como responsavel pela Central de Material de Esterelizacao e Centro
Cirurgico do Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta.
desde 01/01/2025.
desde 01/01/2025.
Fennando Lopoldo Rodnigun muus
Fennando Lpoldo Rodnigu muuirs
ledeiros
Fernando Leopoldo Rodrig
Medeiro
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 571/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho, Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, do, Municlpio de Morro do Chapéu , e dá outras. providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CRAPtU, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal n· 300/2025, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

- I Representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Titular: Maciel Lopes da Silva Suplente: Fá bio Silva Santos

b) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Francisco Alves de Sousa Filho Suplente: Francisco da Silva Oliveira

c) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: João Pereira de Carvalho Suplente: Leandro Batista dos Santos

d) Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Elisangela Ribeiro Suplente: André ia Cavalcante Sousa

e) Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Maerlândia Aguiar Lima Suplente: Maria Luzivalda da Cruz Lima.

II Representantes da Sociedade Civil:

a) Associação Comunitária

Titular: Maria Socorro Nunes Comes / Suplente: Cassandra Carvalho dos Santos;

b) Entidade Estudantil:

Escolar Municipal Conrado Fenelon

Titular: Givanildo Sousa Lima Suplente: Antônia Maria Silva Costa Oliveira;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Morro do Chapéu do Piauí( PI}, 25 de novembro de 2025.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

139
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
INISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N.203/2025
Portaria N.205/2025.
Exonemae ocupanta, eda Cars pCoissionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-EXONERARdoC
Art.
- EXONERAR,
Comis
COORDENADOR DE
DE PARQUES, AREAS VERDES E EDUCACAO AMBIENTAL, VincUladO a
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E GESTAO
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E GESTAOS
HIDRICA,
o Sr. ARQUIRES GOMES DOS SANTOS, portador do CPF no
HIDRICA, o Sr. AURELIO NASCIMENTO VERTUNES, portador do CPF no
Art. 2o-A presente Portaria entra em vigor a pa
rtir da data de sua publicacao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
neida, cm 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de An.
meida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO TOLEBO'LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
do Município nesta data, e no jornal Diario Oficial dos Município.
feMarcel enl osPrefeito
Chefe de Gabin

REFEITURA DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
NTO E FINANCAS
Portaria N. 204/2025.
Portaria No. 205/2025.
Exonera ocupante de Cargo Com
issionado
IUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO
DO PIAUf,
DO PIAUf,n
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
ao de COORDENADOR DE APOIO E
Art.1 - EXONERAR, do Cargo_em Comissao de COORDENADOR DE
LICENCIAMENTO E PLANEJAMENTO, vinculado.
vinculado a Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
AMBIENTE E GESTAO
GESTAO HIDRICA, a Sra. SAFIRA RAMOS DE CARVALHO, portadora do CPF n
HIDRICA
Sr. AURELIO NASCIMENTO VERTUNES, portador do CPF n
050.306.083-62.
073.598.673-80
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
Almeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de
ida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, 1
umpra-se
Franklin Pereita dos Santos
utros locais publicos
Jumerada, registrada e publicad
s locais publico
Chefe de Gabinete do Prefeito
Leal Cb Leal c
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 787/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear JOICE DA CUNHA SOARES, Assessor Especial da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi -mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/06/2025

ld: 167C4911A08459B8 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Concorrência por Menor Preço - 002/2025

Resultado da Homologação

0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 570.890,21

Fornecedor

Situação

F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI

Valor Final

418.900,00

Valor Total

418.900,00

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

ld:0047F18BC7E459B7 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

Concorrência por Menor Preço - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI -Valor Referência: 570.890,21

Fornecedor

Situação

F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI (13.445.031/0001-06)

Valor Total

418.900,00

Adjudicado em: 29/05/2025 - 12:01 :56 - Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO

TO: 073/2025

CONTRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

OSCARINA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

CONTRATADO:

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIG~NCIA: 1º DE ABRIL OE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRA TO: 1° OE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT UNICIPAL

CONTRATO: 074/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO: GEREMIAS DE OLIVEIRA LIMA

VIG~NCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:

1º DE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA M ICIPAL

CONTRATO:

075/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRA TACO:

STEPHANY DOS SANTOS SOUSA SILVA

VALOR MENSAL: R$ 2.440,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO DE SAÚDE (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)

VIG~NCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO OE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFE&T MUNICIPAL

ERRA TA AO A VISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 - PMDM/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025- PMDM/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E lllDRÁ ULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI.

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

RECURSOS: Próprios e Outros.

Onde selê:

VALOR PREVISTO: RS 544.690,51 (quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e um centavos)

Leia-se:

VALOR PREVISTO: RS 557.033,74 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trinta e três reais e setenta e quatro reais)

Domingos Mourão -PI, 21 de maio de 2025

Matheus Oliveira Felício Agente de Conlratação -PMDMIPI
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO DA SERRA CNPJ: 06.554.331/0001-50 Períod o: JANEIRO a ABRIL/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inciso I , alínea "b"

R$ 1,00

| DÍVIDA CONSO LIDADA | SALDO DO EX ERCÍCIO ANTERIO R | SA LDO DO EX ERCÍCIO DE 2025 1++­ té 1° Quadrim. | Quadrim. | Quadrim. |

| | 1.666. 92 2 | 1.603.669 92 | | |
| Dí vida Mobiliári a | 0, 00 | 0, 00 | | |
| DeTributos | | | | |
| De DemaisContribuições Sociais | | | | |
| De | | | | |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos enão Pagos | | | | |
| Oiiliii | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III)= (1- D) | | | O00 | O00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-)Transferên cias Obrigatórias da UniãoRelativas àsEmendasIndividuais (art. | 28 .165 .201 22 lº,daCF) (V ) O00 | 30 .184.804 38 O00 | O00 | O00 |
| %DA DC SOBRE ARCL I/VI | 5 92 | 5 31 | O00 | O00 |
| %DA DCL SOBRE ARCL (III/VI) | -4 , 03 | -11 , 59 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU Ã ODOSENADO FEDERAL - 120% | 33 .798 .241 46 | 36.221 .765 26 | O00 | O00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do § lºdo art. 59 daLRF) - 108 % | 30 . 418 . 417 , 32 | 32.599 .588, 73 | 0, 00 | 0,00 |
| Outros Valores Não Inte2rantes da DC | 10 .403 66 | 10 .403 66 | O00 | O00 |
| Preca t órios Anterior es a05/05/2000 | O00 | O00 | O00 | O 00 |
| Preca t órios Posterioresa05/05/2000 (Nã oincluídosna DC) | o 00 | o 00 | o 00 | O00 |
| Passivo Atuarial | O00 | o 00 | O00 | O00 |
| RP Não- Processad os | 10.403 66 | 10 .403 66 | O00 | O 00 |
| | O00 | | | |
| Antecioacõ es de Receita Orcamentári a - ARO | | O00 | O00 | O00 |
| Dí vida Contrat ual dePPP | O00 | O00 | O00 | O00 0, 00 |
| ApropriaçãodeDepósitos Judicia is | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | |

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 28/05/2025 ,

18:50 :52

ADRIANA GOMES DA ROCHA

SECRETARI A DE FINANCAS

CPF : 474 . 370 . 223 - 20

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Usuário: fran cisco roberto Costa P au lo IPC Nam e: MACBOO KPR09023 I Data: 28/05 /2025 18:50: 52.783 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.39.00 / F ile: L RF\_RG F2.PRG

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF:

031.610 . 593-79

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 27.651, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos

com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 421/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004323/2025-85), resolve tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

NOMEAR
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

PREFEITURADE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ETARIA DE
IO E FINANCA
Secretaria D
Portaria N. 022/2025.
Portaria N. 024/2025.
Nomeia ocup
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADORA DE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer oC
Comissao de ASSESSORA TECNICA,
DEPARTAMENTO
PESSOAL
ATOSADMINISTRATIVOS,
vinculado a Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO, a
MARLENE DA SILVA GUIMARAES, portadora do CPF n 451.610.033-91.
Sra. ELVIRA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n 037.599.233-21
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
eventuais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antot
eida, em 01 de janeiro de 2025.
yAmmm
MARCELO/FOLEDO LAURINI
MARCELO/T
OLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre
ranklin P
Franklin Peleira dos Santos
lo Leal Cost

REFEITURA DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE
DMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 023/2025.
Portaria N. 025/2025.
Nomeia. ocupante de. Cargo Comissionad
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENACAO DE
TRIBUTOS, vinculado a Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO,
AS, a Sra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS MARTINS, portadora
do CPF n 069.241.403-78
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogand
Gabin
Gabinete do Prefeito Municipal de An.
6Almeida,em 01 de janeiro de 2025.
MARCEL
L TOLEDO LAURINI
MARCELTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Franklin P8
dos Santos
rio de Admi
a, no mural da Prefeitu
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: HOLPEMED COMÉRCIO E DIST. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 30.060.762/0001-44. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGEN -

CIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (FIOS CIRÚRGICOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 27.633,60 (VINTE SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). REFEREN -TE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: EDUARDO ARAUJO DIAS.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


LEI 4. 320/64 , Art . 103

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

367

CONTADOR -

CRC/PI N 4.404

CPF:

2**.***.169-62

www . simplesinformatica.com

368

Estado do Piau•+ç PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI C.N.P.J: 0l.612.570/0001-03 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS -,-BALANÇO PATRIMONIAL

Página: 1/4
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 08:29

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 091

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE CARACOL PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 referente à ROÇO COM RASTELAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARACOL / PI CONFORME PROJETO BASICO., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.1331 2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : D. F. TARQUINO DA SILVA- 39.459.483/0001-22

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | UND | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$431.217,50 | R$431 .217,5000 | R$ 431.603,73 | R$ 431.603,73 | R$386,23 |

Descrição: ROÇO COM RASTELAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARACOL I PI CONFORME PROJETO BASICO

| Subtotal | Subtotal | 0,0894 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | o/o | 386,23 |
| 431.217,50 | 431.603,73 | | |

Economia o/o

0,0894%

Economia R$

386,23

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$431.217,50

Total Orçado

R$ 431 .603, 73

Caracol - Piauí, 13 de Maio de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 125/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 667/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.007666/2025-34), resolve NOMEAR LAERTE MOUSINHO LEITE, CPF nº 888.690.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Controladoria da FMS, Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025


DECRETO N° 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

315

316

318

325

332

352

364

780

12.361.0276.2046.0000

BÁSICA

- FUNOEB

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

540

230 000

3.1.90.11 .00

541

230 000

3.1.90.13.00

540

230 000

12.361.0276.2047.0000

3.3.90.36.00

540

999 240

12.361.0276.2049.0000

3.3.90.39.00

540

999

240

12.365.0302.1036.0000

4.4.90.52.00

542

999 240

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.11.00

542

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bás lc

MANUTENÇÃO

Transferências do FUNDEB · Complementação da Uni.ão - VAAF

FUNDES - Profüssionais da Educação Bá sic

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - OuIras Despesas

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias do

FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Outras Despesas

EDUCAÇÃO

INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES - Complemenl8Çêo da Uniã o - VAAT

FUNDES. Outras Despesas

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Transferências do FUNDES- Complementação da União-VAAT

230 000

FUNOEB - Profission0is d8 EdUC8ç.êO Bés lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

04.122.0204.2061.0000

AÇÔES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.3.90.39.00

700

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Outras Transferências do Conv4nios ou Instrumentos Congê neres da União

999 110

CONVÊNIO FEDERAL

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

330

PRAÇA JOÃO JOSé FILHO

PREFEITURA

MUNICIPAL

06.554.190/0001-75

LUZILÀNDIA

Exercido:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA JOÃO JOSE FILHO

330

06.554.190/0001·75

2024

Exerclcio:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 40/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CON-

SIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.002240/202560, RESOLVE: DESIGNAR os conselheiros suplentes abaixo relacionados para responderem pelo cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição aos conselheiros titulares que se encontrarão afastados em decorrência de férias.

| CONSELHEIRO SUPLENTE | CONSELHO TUTELAR | CONSELHEIRO TITULAR | MATRÍCULA | PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO | ÓRGÃO |

| HÉLIO SANTOS VELOSO | 3° CONSELHO TUTELAR | MELQUISEDE- QUE FERNANDES DACOSTA | 90859 | 01/04/2025A 30/04/2025 | SEMCASPI |
| NEIDE COUTI- NHO DE SOUSA | 3° CONSELHO TUTELAR | ALINE OLIVEI- RACORTEZ | 90837 | 01/04/2025A 30/04/2025 | SEMCASPI |