gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

159
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV.

Municipal de Socor
do Piauí
o do Piauí
Centrod.s53.c67r/0001
64.720-000
orrodopiaui.pi.gov.br
corrodopiaui.pi.gov.bi
Portaria N 145/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 147/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Auxiliar Administrativo da
Exonera Controlador Geral deste
Secretaria Municipal de Planejamento e
Município, que especifica.
Gestao Administrativa, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais e com fun
ento na Lei Municipal n 485/2025, que disp6e
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei.
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Jose Jair dos Santos Ferreira, portador do CPF n 523.785.861-91,
Art. 1o - Nomear Glauanderson de Jesus Reis, portador do CPF n 094.030.973-45, para exercer
do cargo de Controlador Geral, deste Município, nomeado atraves da Portaria n 056/2025, de
o cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
01 de fevereiro de 2025.
Administrativa.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025.
Publiqu
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
RIBEIROS
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

do Piauí
CEP 64.720-000
4.720-000
3.67/001
odopiaui.pi.gov.br
Portaria N 146/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 148/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Assistente Administrativo da
Nomeia Auxiliar Administrativa da
Secretaria Municipal de Esportes,
Lazer e Juventude, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAUf,
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,.
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Julio Cesar Ribeiro Alves, portador do CPF n 096.074.673-02, para exercer o
Art. 1 - Nomear Leonilda Araujo Ibiapino Ribeiro, portadora do CPF n 249.152.148-26, para
argo de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
exercer o cargo de Auxiliar Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Administrativa.
Juventude.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito do Município de S
lo Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
2025.
2025.
PIBEROSA
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
RIBEIROSA
BEIROSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.746.930,00 | 2.581.233,90 | 9.165.696,10 |
| Investimentos | 10.572.930,00 | 1.712.815,20 | 8.860.114,80 |
| Inversões Financeiras | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.114.000,00 | 868.418,70 | 245.581,30 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.746.930,00 | 2.581.233,90 | 9.165.696,10 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREORA DE OURO (III) - (Il-1) | 11.746.930,00 <(d-a)> | 2.581.233,90 <(e-b)> | 9.165.696,10 <(f-c)> |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ill>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tam~ consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transpartncia, as despesas executadas estio segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas aio liquidadas, inscritas em Restos a Pagar aio processados, consideradas liquidadas no encerramento do exen:lcio, por fo~ do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93

SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97

CONTADORCRC/PI000506/0-l

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA Nº 324/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE-

RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13844P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 19.07.2025, de RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO, servidor público municipal, que exercia o cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C5', matrícula nº 001796, CPF nº: ***.025.903-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, conceder pensão a MARIA RAMOS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, CPF nº: ***.133.023**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL | R$ 1.614,93 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE. | PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE. |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/202. | R$ 1.658,20 |
| VALOR DOS PROVENTOS (60% + 28%) DO VALOR DAMÉDIA, CONFORME § 4º DOART. 6 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.459,22 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 729,61 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 145,92 |
| TOTAL | R$ 875,53 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 10, § 11 DOANEXO I, SEÇÃO IV DAPORTARIA Nº 1.467/2022. | R$ 642,47 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.510, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, CPF nº 161.106.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Símbolo Especial.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 28/07/2025

Art. 12. Excepcionalmente, poderao ser adquiridos bens de marcas especificas
ou contratados servigos com prestador especifico para cumprimento de ordem
judicial, quando a decisao indique a marca ou o prestador a ser contratado pela
Administracao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025


PORTARIA Nº 38/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE SR EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, RESOLVE: I - DESIG -NAR a servidora NATÁSSIA DA SILVA SALES com o cargo: CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU, lotada na COORDENADORA DE OBRAS, CPF: 000.054.193-10, CREA-PI: 1906487928, Matrícula: 50212 mediante DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 09/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA. II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Data: 08/10/2025.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025

Itainopolis
Decreto N
045 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre o recesso administrativo no.
e da outras providencias".
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar as atividades
administrativas durante o periodo de final de ano, garantindo planejamento
interno adequado
de ano novo,
CONSIDERANDO que diversos orgaos publicos e entidades
administrativas adotam o regime de recesso como medida de racionalizagao
e organizacao dos servicos;
CONSIDERANDO a conveniencia de permitir o descanso ea
reorganizacao interna das equipes administrativas, contribuindo para a
eficiencia dos servicos publicos;
CONSIDERANDO que a suspensao temporaria das atividades
administrativas nao deve afetar o funcionamento de servicos essenciais a
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de continuidade dos
servigos de urgencia, emergencia e limpeza publica, garantindo seguranca,
saude e bem-estar a populacao;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar previsibilidade e
publicidade
servidores municipais e aos cidadaos
funcionamento da Administracao durante o periodo festivo;
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo
Municipal organizar o funcionamento dos orgaos e servigos publicos
municipais
DECRETA:
Art. 1o Fica instituido o Recesso Administrativo no ambito da
Prefeitura Municipal de Itainopolis-Pl, compreendendo o periodo de 22 de
dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, ocasiao em que as repartigoes
publicas municipais terao suas atividades temporariamente suspensas.
Art. 2 Durante o periodo estabelecido no art. 1, permanecerao
em funcionamento normal ou em regime de plantao, conforme organizacao
de cada Pasta, os seguintes servigos essenciais:
urgencia e emergencia, incluindo o SAMU;
Secretaria Municipal de Urbanismo
e Habitacao,
abrangendo a coleta de residuos solidos ea limpeza publica;
III Secretaria Municipal de Financas, exclusivamente para
atividades essenciais como pagamento de servidores, prestadores de
servicos, fornecedores e demais obrigacoes financeiras;.
IV - Secretaria Municipal de Administracao, especialmente o
Setor de Licitagao e Contratos, para atendimento de prazos legais,
procedimentos urgentes e demandas inadiaveis;
- Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa Civil,
exclusivamente para atendimentos emergenciais ou para acoes preventivas
visando evitar situacoes de desastre
Art. 3o Durante o periodo de recesso, os prazos administrativos
continuarao fluindo normalmente, nao sendo suspensos nem interrompidos.
Art. 4o Os responsaveis pelos orgaos mencionados no art. 2
deverao organizar escalas de funcionamento, plantoes e equipes minimas,
garantindo a continuidade dos servigos essenciais.
Art. 5o As horas eventualmente nao trabalhadas pelos.
servidores em razao do recesso poderao ser compensadas posteriormente,
conforme criterios e prazos fixados por cada Secretaria..
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero Manoel de Carvalho -214 -Centro -CEP 64.578-000 CNPJ: 01.612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí -PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 41/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: MACENA RENATA DE SÁ MOTA CPF: 058.354.813-06 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Assistente Educacional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI , proveniente do FUNDES, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito}, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal

Macena Renata de Sá Mota - Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ CEP 64.578-000

Rua Cícero Manoel de Carvalho -214 -Centro -CNPJ: 01.612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí -PI

CONTRATO Nº: 42/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: CLAUDIA CAROllNA DE BRITO CPF: 062. 440.183-97 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente do FUNDES, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: ANA EllSA RAMOS CPF: 027.416.753-09 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Nutricionista, vinculado à teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal

Claudia Carolina de Brito- Contratada

CONTRA TO Nº: 42/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: CLAUDIA CAROllNA DE BRITO CPF: 062. 440.183-97 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo G rande do Piauí/PI , proveniente do FUNDES, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal Claudia Carolina de Brito- Contratada

Rua Cícero Manoel de Carvalho -214 -Centro -CEP 64.578-000 CNPJ: 01.612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí -PI

CONTRATO Nº: 43/2025. Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente do FUNDES, Ana Elisa Ramos- Contratada

175
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXI

Prefeitura Municipal De padre marcos. : p!
Prefeitura Municipal de. padre . marcos. : p!
)860296
Portaria N 166/2025
Portaria N 169/2025
DISPOE
SOBRE
CARGO
EDIRET
SECRETARIO(A) ESCOLAR (SIMBOLO CC-
DEPARTAmeNTO (SiMBOLO_CC-V). Do
V) DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS
PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, I
art. 37, !l da Constituigao F
deral, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal.
art. 37, Il da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
cOnsIDERAnDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
RESOLVE:
Resolve:
Art.1.Nomear ARlANY RAYSSE CONCEICAO SILVA portador(a) da Cedula de
Art. 1. Nomear JOSE AGNALDO DE MACEDO NETO portador(a) da Cedula de
Identidade/CPF n 622.953.043-00, para exercer o
lar, deste Município, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, na forma prevista
epartamento de Apoio Administrativo, vinculado a
em lei.
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
2.Esta Portaria en
, retroagindo a data
do dia 03 de fe
Publique
Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de fevereiro de 2025.
WILIANE
WILIANE
KELLY DA
WILIANE
638835/
38835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal

Prefeitura municipa, de. Padre marcos. : p!
JNICIPA
PADREMARCOS-PI
Portaria N 168/2025
'DISPOE
SOBRE A NOMEACAO
V).DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
09/2012, art.1 da Lei Munic
al no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município
COnsIDERAnDo que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Sup
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentc
constitucio
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de.
natureza politica
natureza politica
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear JAKELINE DE ARAUJO SANTOS portador(a) da Cedula de
Art. 1. Nomear JOSE ALAILsON DA SILVA portador(a) da Cedula de
Identidade/CPF n069.121.223-61,
scolar, deste
em lei.
Art.2.Esta p
do dia 03 de fe
ro de 2025
do dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 03 de fevereiro de 2025.
WILIANE KELLY
WILIANE KELLY
835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 538/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício da SDU-SUL, de 16.06.2025, resolve EXONERAR STANLEY GUIMARÃES COSTA , CPF nº 041.284.***-**, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão Administrativa), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU-SUL. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

105
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
Verta
WCABECEIRAS
EDUCACAO
CABECEIRAS
DO Piauí
DOPIAUI
ANEXO VI
ANEXO V
FORMULARIO DE RECURSO
FICHA DE INSCRICAO
recorrente (nome completo):
SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUACAO
VOLUNTARIA NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS DOE
NUMERO DE INSCRICAO:
Piauí - PI
RAZOES DE RECURSO:
FICHA DE INSCRICAO N
TIPO: () MEDIADOR DE APRENDIZAGEM ( )FACILITADOR
ESCOLA:
ATIVIDADE ESPECIFICA:
Data: /12025
Assinatura Recorrente:
DADOS PESSOAIS:
NOME:
Julgamento do recurso pela Comissao (NAO PREENCHER):
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
ENDERECO (Rua, n, bairro):
CEP:

CIDADE
ESTADO:
TELEFONE FIXO: ().
CELULAR: ().
BRASILEIRAE
E-MAIL:
PAGINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CURRICULO COM:
/2025
Contrato Administrativo no 055/2025.
Dispensa de Licitação no 018/2025,
Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021,
Objeto: contrato tem por objeto a contratacao de servico de software em nuvem.
especializada em busca ativa, monitoramento e avaliacao na atencao primaria a
saude (APS),
Assinatura do voluntario
Contratado: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA empresa inscrita
no CNJP/MF sob on 45.180.436/0001-48,
Valor Global: R$ 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais)..
Data da Assinatura: 07 de Marco 2025.
Assinatura do responsavel pela inscricao
Vigencia: 12 (Doze meses).
Dotagao Orcamentaria: FUS, CUSTEIO, FPM, ICMS, ARRECADACAO Municipal
E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
EDUCACAO
CABECEIRAS
DOPIAUI

BRASILARA
VOLUNTARIA NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS DO
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo:n030/2025
Procedimento Licitatorio: n 005/2025
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Objeto: CONTRATACAO DE_EMPRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PARA A
TIPO: ( ) MEDIADOR DE APRENDIZAGEM ( )FACILITADOR
Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE BRASILEIRA-PI, REFERENTE AOE
ESCOLA:
EXERCICIO DE 2025.
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI (Secretaria DE
EDUCACAO)
Contratado: RAMOS E CHRISTOFFEL LTDA - POSTO LIBERDADE, inscrita no CNPJ
sob o no 09.250.573/0001-48.
12025
Valor Total: R$ 496.750,00 (quatrocentos e novena e seis mil setecentos e cinquenta
reais)
Data da Assinatura: 17/02/2025.
Validade: 12 (doze) meses.
Recursos: Fundeb, Fmp, Qse, Icms, Pnate, Recursos Proprios e outros..
Município: Uruçuí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 31/01/2025

| | | | | | | | | | | >SI |

| | | | | | | ll>ISlll'lal!NCIA i>tSPO n.n; e | ll>ISlll'lal!NCIA i>tSPO n.n; e | RllSlOSA | IJMi>l!NfiOSNAO | D!Sl'ONlBJlJDÃilB |
| | | | | | | PINANCSIRA | CAIXA .. | PAGAR | UQUIDADOS | DBCAIXAÚQUJDA , |
| | | | | | o- | Vl!RIFICADA | | BMPBNUADOSB NÃ | CANCELADOS | (Ap6u - |
| OBSTINAÇÃO DBllBCIJRSOS | | | | | -- '""""'"" | NOCONSóaao | emlllm ■ P mo-.., | LIQUIDADOS OOBXBkdCIO | (Nlo- | cm~•Papr |
| | <•> | (b) | (o) | | •> | POIIUCO !f) | (&jo(_.. )-0 | O>l | PGf~ P"wo:cini) | (i) • (s•b) |
| .__Nlo'(mcvladwdllr.,..,_ ~ | 1510.91◄/}5 | -21.191,BB | 2Mi.27Sl,80 | 0,00 | !Hl.140,18 | 0,00 | -.526.613,85 | 10.000,00 | 0,00 | -536,613,IS |
| Outl'Ot'-- V'i..dN | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| l'OTA.LDOSitECURSO~VINCUU.DOS(EX.(ZTOAOJUTS)(ll) | . 14.010.49',7◄ | 0,00 | 783.225,JS | 0,00 | 1.-481.946,18 | 0,00 | ll.74S.324,21 | ?l.s:n.11 | 0,00 | 11.651.716,43 |
| a--V-~lBdl.ltaçlo | 9.920.76S,OI | 0,00 | 398.500,00 | 0,00 | 255.660,18 | 0,00 | 9.266.604,83 | 0,00 | 0,00 | 9.266.604,83 |
| l'r-ÍCffllaafdolVNDEB | 19.-496,158 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 255.460,18 | 0,00 | -235.963,50 | 0,00 | 0,00 | -2.lS.963.SO |
| a-ViDcoladoa.lW. | 2..211.167,35 | 0,00 | 312.345,◄l | 0,00 | 250.25-4,78 | 0,00 | 1.578..567,15 | 93.537,78 | 0,00 | l .◄85.0'29,37 |
| .__\11-Woiil~Soc:W | 18-4.949,89 | 0,00 | 2.379,93 | 0,00 | l ,IS0,71 | 0,00 | 181.419,25 | 0,00 | 0,00 | 181.419,lS |
| .__V'IIICWMOll~Soml(BXC8101U'PS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| n.m.l.,V~l..epu | 29,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | l9,2S | 0,00 | 0,00 | 29,25 |
| Ouuw.V~l..q;w | ◄,11 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,28 | 0,00 | 0,00 | 4,28 |
| --~.so. | 2.636,.3-4 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 973.570,61 | 0,00 | -910,934.21 | 0,00 | 0,00 | -970.934,27 |
| ow.,- | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| lOTAL DOS R.ECU1tSOS ~ AO RPP$(Dl) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ._VIDcuWotao1'.PPS-l'\mdo-~ç,lo(l'lmoP__,. | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | | | | __:x; | | |
| 10I'AL(IV)-(l+D+DI) | l◄.621.-410,69 | -21.891,88 | l,0'29.50S,15 | 0,00 | 2.395.017,06 | | | 103.537,78 | | |

FONTE: SCPI - Con1.1.bi\idade [211751, PREFHITUR.A MUNICIPAL DE URU
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 254/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13711P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 19.04.2025, de CARLOS GOMES DA SILVEIRA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Agente de Administração Financeira, referência 'C6', matrícula nº 000197, CPF nº: ***.245.973-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SEMEL, conceder pensão a MARIA ROSEMARY SALES SILVEIRA, CPF nº: ***.788.053-**, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONALDE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| GRATIFICAÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO - SÍMBOLO ESPECIAL - 8, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 2.395,63 |
| TOTAL | R$ 5.719,30 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 2.859,65 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 571,93 |
| TOTAL | R$ 3.431,58 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0499/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor MANOEL PEDRO ANDRADE DA SILVA, Auxiliar Legislativo - classe/nível C-1, matrícula funcional nº 302, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

152
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal
DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N.I03/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. 111 /2025, DE 13.02.2025
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO DE
DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Esperantina-PI;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). RAIMUNDO ANDRADE GOMES, brasileiro (a),
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). MARIA DACICLE LIMA DE SOUSA, brasileiro
portador (a) da CI/RG n.o 1.903.109 SSP-PI, CPF n. 890.810.303-10, PIS/PASEP/NIT n.c
(a), portador (a) da CI/RG n.o 1.804.174 SSP-PI, CPF n.o 879.139.763-49, PIS/PASEP/NIT n.
190.09523.65-1, servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI, Matricula n. 763, do
190.12248.59-3, servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI, Matricula n. 113208, do
cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal ESTEVAM FERREIRA DA COSTA de
cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
Esperantina-PI.
de Esperantina-PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipalde Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal

Prefeitura Municipal DE ESPERAnTINA
ESPERANTINA-PI
CNPJ06.138.856/0001-04
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. 11O/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. -/2025, DE 13.02.2025
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a).
LINDALVA NUNES DOS SANTOS
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS,
NASCIMENTObrasileiro aportador a da CI/RG n.1.271.503 SSP-PICPF n.
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n.o 1.611.408 SSP-PI, CPF n.o 652.543.843-87,
479.190.783-34, PIS/PASEP/NIT n. 124.69192.32-5, servidor (a) efetivo (a) do Município de
Esperantina-PI, Matricula n.: 1440, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal
Matricula n. 817, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal MARIA DAS
GRACAS RODRIGUES COELHO de Esperantina-PI.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

496
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

Portaria N37,DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N39,DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento.
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO WELDER QUARESMA DE SOUZA,
Art. 1 NOMEAR o Sr. JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, portador do CPF no 096.078.643-01 e RG no 8017843 SSP/PI,
brasileiro, solteiro, portador do CPF no 605.280.543-92 e RG n 3.904.620 SSP/PI,
residente e domiciliado no Rua Professor Bem, n2362, Bairro Vista Alegre, Piripiri
residente e domiciliado na Av. Joao Siqueira, n 1279, Centro, Brasileira -- Piauí, CEP:
Piauí, CEP: 64.260-000, para ex
xercer o cargo em comissao de Secretario de Gabinete da
64.260-o00, para exercer o cargo em comissao de Secretario de Gabinete da Câmara.
Câmara Municipal de Piripiri-PI.'
Municipal de Piripiri-PI.'
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
Art. 2 Revogadas
na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cuj
mpra-se
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri-PI, 03 de fevereiro de 2025.
Piripiri-PI,03 de fevereiro de 2025
EULER NOGUEIRA LIMA AS
Assinado de forma digital por
EULER NOGUEIRA
Assinado de forma digital
LIMA
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
CpF: 038.058.253-82
CPF:038.058.253-82

Portaria N 38, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 40, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art.28, inciso XX, do Regimento
no uso das atribuicoes que lhes sao confer
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. FRANCISCA MIRLA DA SILVA, brasileira, solteira,
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO GEOVANE BARBOSA MACIMIANO,
brasileiro, solteiro, portador do CPF no 090.564.393-32 e RG n 090.564.393-32 SSP/PI,
portadora do CPF n082.534.373-90 e RG n 4.272.742 SSP/PI, residente e domiciliada
no Rua Olavo Bilac, n 2257, Bairro Vista Alegre, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, para
residente e domiciliado na Rua Cicero Medeiros Barbosa, n 265, Bairro Prado, Piripiri
o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.'
Piauí, CEP:64.260-000, para exercer o cargo em comissao de Secretario de Gabinete
da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas :
na data de sua assinatura
Registre-se,
Registre-se,
EULER NOGUEIRA LIMA SS
EULER NOGUEIRA LIMA p
DOr EULER NOGUEIRA LIMA
SOBR
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 482/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o retorno de licença para acompanhar cônjuge. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 97, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o retorno de Licença para acompanhar cônjuge da ser- vidora Jussara Arrais Bastas, Fonoaudióloga, matrícula n.º53259, conforme solicitado no processo 00045.058815/2025-97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N 003/2025/SEGOV
Portaria N2 006/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 ERIVAN SILVA COsTA, CPF: 052.***.***-50, para exercer o cargo de
Secretario Municipal de Administragao, junto a Prefeitura de Urugui-PI
Art. 1 JOAO LUIS DA SILVA, CPF: 453.*** ***-53, para exercer o cargo de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Secretario Municipal de Esporte e Lazer, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao segundo dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Gilberto Gongalves Silva Junior
Gilberto'Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PIE
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia.
Municipios, Edigao
que circulou no dia.
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria N 005/2025/SEGOV
007/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUI, Estado do Piauí, no uso de
e suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA, CPF: 001.*** ***-25, para exercer o
Art. 19 SILMARA CAROLINE DA SILVA, CPF: O58.**:
**-20,para exercer o cargo
de Secretaria N
tude, junto a Prefeitura de Urugui-PI
cargo de Secretaria Municipal de Educacao, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
Art.2 Esta Porta
entra em vigor na data de sua publicagao.
Gilberto Gongalves Silv Junior
Numerado, registrado
ente portari

Edigao
_de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
segovurucui@gmail.com
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 10/12/2025

Art. 1 Fica autorizada a concessao, aos profissionais da educagao basica da rede Municipal de
ensino de Morro do Chapeu do Piauí/PI, de verba para fins de atendimento ao disposto no art.
26 da Lei 14.113/2020 e art. 212-A, XI, da Constituigao Federal, na forma de abono pelos
termos estabelecidos na presente lei.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.058207/2025-23. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°107855. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 116/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

104
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GAbInete DO PrEfEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 393/2025E
Portaria N 391/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n% 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RAIMUNDO ANTONIO CHAVES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente
JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional II
Operacional IIl da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Pre
feito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 392/2025
Portaria N 394/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
NOMEAR
NOMEAR
CARLOS CESAR RODRIGUES DE sOUSA para exercer o cargo de Assistente
HILTON VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Operacional III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOAO FELIX DE ANDRADE EILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

PORTARIA Nº 874/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6933/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.056535/2025-62), resolve EXONERAR CARLA GABRIELA ANDRADE CRUZ , CPF nº 057.164.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria (Unidades do Grupo Ie II), Símbolo DAM-3, do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo - CISLA, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada para o recebimento, tratamento e disposicao final de residuos solidos
urbanos classe Il do Município de Caldeirao Grande do Piauí em aterro sanitario licenciado - Valor Referencia: 18.137,13
o001 - Contratacao de empresa especializada para o recebimento, tratamento e disposicao final de residuos solidos urbanos
classe II do Município de Caldeirao Grande do Piauí em aterro sanitario licenciado - N/C - Valor Referencia: 18.137,13
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletr0nico - 006/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | o,oo | 65 . 920, 00 | 65 . 920 , 00 |

| 18541 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | 0,00 | 65 .920,00 | 65.920 , 00 |
| 185410053 | ACOES DE PRESERVACAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE | 0,00 | 65 . 920 , 00 | 65 .920,00 |
| 185410053 2.121 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | 0,00 | 65.920,00 | 65 .920,00 |
| TO TAL DA UNID ADE ORÇAMENTÁRIA- -> | TO TAL DA UNID ADE ORÇAMENTÁRIA- -> | 0,00 | 65.920,00 | 65.920, oo |

L.A. CO NTABILIDADE PÕBLICA

.. ,i •

Estado do Piauí

IC.N.P .J: Ol.612.575/0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

wi!DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ÓRGÃO

· : · Ô2.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Página: 20/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 300/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13767P, resolve APOSENTAR SOLANGE ALVES FERREIRA CUNHA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004095, CPF nº: ***.309.993-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/12/2025


Lei nº

13.88512019

-5,000,00

F .R. Grupo:

500 00

-15,000,00

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.1208.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200 000

Recursos não Vinculados de lmPo&tos

Educaç.io - Despesas o::>m MOE

35 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não si& ap11 ca -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 163 12.361.0030.1210.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferênc ias do Govflmo Federal referentes a Conyjnios e 1ns1rumentos Cong6nêrfls vlnculados à Não se aplica

36 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -65.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 164 12.361.0030.1211 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências dê RêCUJ'SO$ do FNDE 999 000 Não $e aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales. 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales. 340 06.728.240/0001-93 E1eerddo: 2025