Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

367
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

ESTADO DOPIAUI
Prefeitura MUNICIPALDE MILTON BRANDAO
ESTADO DO Piauí
RuaJose MartinsNo643-Centro CEP64.253-000
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no:01.612.599/0001-87
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto N. 010/2025, DE 17 DE MARCO DE 2025.
CONTRATO N 045/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
Dispoe sobre a nomeacao dos membros
do Conselho Municipal dos Direitos da
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 004/2025
Crianca e do Adolescente -- CMDCA do
Município de Nova Santa Rita-PI, para o
CONTRATANTE:
bienio 2025-2027.''
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO - PI. CNPJ No. 01.612.590/0001-76.
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, 643, CENTRO - MILTON BRANDAO - PI.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do Art., 58, inciso Xxv, da Lei Organica do Município
CONTRATADO:
de Nova Santa Rita -- PI.
EMPRESA HS ESTRUTURAS LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ:
No 18.445.706/0001-22, COM SEDE NA RUA LAURO CORDEIRO, 847, BAIRRO BOA
DECRETA:
ESPERANCA - PEDRO II-PI, CEP: 64.255-000.
Art.1-Ficam nomeados,para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca
OBJETO:
e do Adolescente. Os Membros titulares e suplentes, abaixo relacionados:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZACAO DE EVENTOS E
ARTES CENICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
Representantes Governamentais:
1-Secretaria Municipal de Assistencia Social:
DE MILTON BRANDAO - PI
Titular: Andrea Lima Franca da Silva. CPF: 015.680.103-54
FONTE DE RECURSOS:
Suplente:Gracione Reis Coelho.923.376.513-04
AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATACAO ESTAO PROGRAMADAS EM
II- Secretaria Municipal de Educacao:
DOTACAOORCAMENTARIA PROPRIA,E OUTROS DE MILTON BRANDAO/PI
Titular: Auricelia Ana Rita Coelho. 043.557..043-94
Suplente: Dalila Ribeiro dos Santos. 882.654.553-72
III- Secretaria Municipal de Saude:
O VALOR TOTAL DO CONTRATO ER$ 1.341.311,00 (UM MILHAO TREZENTOS E
Titular: Valquiria Rodrigues Batista.
CPF: 940.717.303-82
QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E ONZE REAIS).
Suplente: Fabio da Nobrega Santana.
CPF: 040.984.403-93
DATA:
IV - Gabinete do Prefeito:
19 DE MARCO DE 2025
Titular: Edson Lopes Passos.
CPF: 006.101.993-31
Suplente:Jose da Silva Amorim Filho.
CPF: 840.973.373-00
Representantes Nao Governamentais:
1 - Igreja Catolica da Paroquia de Santa Rita de Cassia:

Titular:Fabiana da Nobrega Santana.017.001.453-39
Suplente: Josilene Coelho Soares.
CPF: 742.793.003-72
ESTADO DO Piauí
II- Igreja Evangelica Avivamento Biblico:
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí
Titular: Maria Edyglecia de Sousa Hortencio. 614.262.853-61
PI CNPJ:41.522.368/0001-05
JACOBINA
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA, N 20 CENTRO
Suplente:Paulo Cesar Veloso Hortencio.035.238.361-58
CEP:64.755-000-JACOBINADOPIAUi
III- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Nova
SEQUE'AVANCAN
Santa Rita (PI):
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Titular: Cosmo Bispo Teixeira.
CPF: 553.083.763-87
DISPENSA N 003/2025
Processo Administrativo no 027/2025
Suplente: Denise Rodrigues Alves. CPF: 016.967.953-54
O Município DE JACOBINA DO Piauí-PI, em conformidade com o art. 75, s 3o, da Lei
IV-Associagao Alagamar dos Trabalhadores Rurais:
Federal no 14.133/2021, Nova Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos, torna publico
Titular: Charles Coelho de Sousa. 060.962.333-84
que a Administracao pretende realizar prestacao de servigos de assessoria e consultoria
Suplente: Cleres Coelho de Sousa 059.704.023-03
para prestacoes de informacoes exigidas legalmente junto a Seguridade Social, FGTS,
acompanhamento junto a Receita Federal do Brasil, bem como parcelamentos aos Orgaos
Art. 2o - A Presidencia e Vice- Presidencia do Conselho Municipal dos Direitos da
pagamentos de tributos federais do Município de Jacobina do Piauí-Pl, relativas ao periodo
Crianca e do Adolescente - CMDCA ficara a cargo, respectivamente dos membros do
Termo de Referencia:
Art. 3o - O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do.
DESCRICAO DOS SERVIGOS
VALOR
VALOR TOTAL
Adolescente -- CMDCA, sera de 02 (dois) anos.
ITEM
UND
QTD
MENSAL
Art. 4 - As funcoes dos membros do Conselho sao consideradas de interesse publico
MES
relevante e nao sera remunerado.
Certidao de Regularidade
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de prego no prazo de 03 (tres) dias
uteis, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa.Propostas deverao
ser encaminhadas a CPL ate 25/03/2025
Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, atraves do e-mail:
cpljacobinapiaui@outlook.com.
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital por
Valor estimado da contratagao e de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
HELI MARQUES DE
5361
Jacobina do Piauí/Pl, 19 de marco de 2025
Edvarton de Sa Sousa
Heli Marques de Carvalho
Agente de contratacao
Prefeito Municipal