Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

ld:OF8BEFD0798AE7C7

ERRATA DE EXTRATO 1° ADITIVO CONTRATO Nº 01.1410/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 SRP

Onde se lê:

OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato passando a vigência ser de 14/10/2025 à 13/10/2025

Leia-se:

OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato passando a vigência ser de 14/10/2025 à 13/10/2026

DECRETO Nº 178 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$868.000,00 distribuídos as seguintes dotações :

1482

349

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2241.0000

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

12.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

10.301 .0011 .2063.0000

3.3.90.30.00

500

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

500

559

12.361.0009.2077.0000

3.3.90.30.00

500

DE QUALIDADE

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

DECRETO Nº 178 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.18

SECRETARLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

576

12.3s1 .oooe.20n .0000

3.3.90.39.00

500

20.000,00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Reeuraos n6o Vlneultlldos de Impostos

11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL · FMAS 963 08.244.0013.2061.0000 3.3.90.39.00 680 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 Trenaferêncla de Recureoa dO Functo Naclonal de Asalatêf'lcla SOCial - FNAS

Artigo 2o.· O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÜDE 329 10.301 .0011 .2016.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -2.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 600 Traneferêncla a Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenlentea do Governo Federal · Bk>oo de Me 999 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

353 10.301.0011.2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rea.Jf'IIOS n3o Vlnculadoa de Impostos 300 000 S8Ude · Despesas com ASPS

... 10.302.0011.2073.0000 3.3.90.14.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -3.◄00.00 DIÁR.IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Tranafertnclaa Fundo· Fundo de Rocurwe do SUS provenienlea do Governo Federal · Bb0o de Ma ATENÇÃO ESPECIALIZADA

447 10.302.0011.2073.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 302 Transferênclaa Fundo a Fundo de Recun1011 do SUS provenientes do Governo Fedttf111 - Bkx:o de M11 ATENÇÃO ESPECIALIZADA

450 10.302.0011.2073.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE -2.200,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 600 Trenafarênciaa Fundo a Fundo de Recu1110B Cio SUS pr0\lenienle9 do Governo Fedetal - Bkl0o de Me 999 302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA

458 10.302.001 1.2074.0000 3.3.90.14.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -3.000.00 OIARIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal 8klc:o de M11 ATENÇÃO ESPECIALIZADA

DECRETO Nº 178 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

FUNDO MUNCIPAL OE SAÜOE

472 10.302.0011 .2132.0000 3.3.90.92.00 800 ... 302 -3.400,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo da Recursos; do SUS provenientes do Governo Federal - Bbx> da Ma ATENÇÃO ESPECIALIZADA

1415

550

10.303.0010.2068.0000

3.3.90.92.00

600

A SAÚD E DE QUALIDADE

PROMOÇÃO

DESPESAS OE EXERCI CIOS ANTERIORES

Transferências Fundo a Fundo de Recursos

-9.900,00

F .R. Grupo:

600

999

304

sus provenientes do Governo Federal - Bbco de Mê

ASSIT. FARMACEUTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.2268.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

571

999 209

DE QUALIDADE

-500.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transferências do

571

Estado referentes a Coovênios e Instrumentos Conoêneres vinculados à Educação

PROEDE

374 10.301.0011 .2066.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 24.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 609 12.365.0009.1061.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç&o - Despesas com MOE F .R. Grupo: 1 500 00

515

519

12.361.0008.1660.0000

4.4.90.51.00

544

12.361.0008.2032.0000

3.3.90.30.00

553

400.000,00

544

100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc:o

3.3.90.37 .00

500

LOCAÇÃO

DE MÃO-OE-OilRA

999 200

EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSlslt:NCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0013.2061.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999 420

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do

SIGTV

541 12.361.0008.2084.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 550 12 550 Transferência do Salário- Educação Art 30 . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 14 de novembro de 2025

.JOAO FlfLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

SOCIAL

-120.000,00

F .R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1477

960

150.000,00

500