Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

ESTADO DO Piauí
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Anisio de Abreu
EDUCACAO
EDUCACAO
Ax. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
Anisio de Abreu
Ax. Capitao Manoel Luiz, n'. 595, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu P!
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO de trabalhO pOr tempO determinadO no. 107/2025.
COntrATO de TRAbALhO POR TEMPO DETERmInADO no. 109/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ.
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
MAceDo, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanca, Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da.
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/o001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de.
01.676.085/0001-95, iocalizada na Avenida Capitao Manoel Luiz. n%. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485,Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no.***.703.653-**,denominada CONTRATANTE,e de outro lado oa)
senhor(a) LEILA DIAS DE LACERDA PINDAiBA, inscrito no CPF sob o no. ***632.303-**,
senhora) EDILENE FERREIRA DOS SANTOS,inscrito no CPF sob o no.***956.301-**,aqu
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes:
condigoes seguintes:
CLAusuLA PRimeiRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAUSULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servicos de professor(a)
auxiliar da Educacao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA SEgUNDA - DOS DOcUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOs que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUInTA - DA FORmA E CONDICOeS DE PAgAmeNtO: O pagamento dos
CLAUSULA QUInTA - DA FORmA E CONDiCOES DE PAgAMEnTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí.
EITURA Municipal DE ANISIO DE
FEITURA Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
ABREU
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPA: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.b
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO COnTRATADO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAusuLA SEtimA -- DA RespOnsabILiDaDe DO prOFiSsiOnAl: A inexecugao total
CLAusULA SEtimA -- DA RESPONSABILIDADe DO PrOFISSIONAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA OItAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 FUNDEB; 3.1.90.04.00-
Contratacao por Tempo Determinado;
CLAusULA nONA - VIGEnCIA DO cONtrATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA NOnA - VIgEncIA DO cOntRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
sera competente o foro da sede da co
ontratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
do mesmo
o, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica..
nam em duas vias
para maior validade juridica.
Anisio de Abre
de 2025
Anisio de Abreu --
Wo, ole.
Luilo ?ios du hawdo Rndal
Aou
Lolilene Fereirg, cho?sante.
Secretario Municipal de Educagao
da Pindaiba
naMacedo
CONTRATADO(A)
antos
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-SzahIa cMwndes da SI-a
Cesa.
CPF8438203
02-_d9eysiand ees sontes polisrena
02-_MsdL
Soars
CpF:_017.454.663-11
cpF:_0$5.51 683- 6Q
Visto assessor juridico