Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC 2 DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO Á CULTURA, A POPULAR PNAB.

Ao dia 09 do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às 08 horas no Auditório do Justo Acesso de Monte Alegre do Piaul, Rua Rui Baroosa. N" 640. Centro Monte Alegre do Piauí . Reuniram-se em Assembleia Geral, gestores de cultura, pessoas flsicas, trabalhadores da cultura coletivos e coletivos culturais não fonnalizados, convocado para Escuta Pública sobre a Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc Ciclo 2, esta instituída em julho de 2022 e que estabelece a Polltica Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB. Assumiu a fala o Luan Mascarenhas, Secretário de Cultura do Munlcipio, para prestar orientações sobre a lei, e este destacou sobre o propósito da PNAB frente ao fortalecimento da cultura nacional, oferecendo apoio aos municlpios por um período de cinco anos, iniciando-se em 2024. Discutiu-se as diretrizes fundamentais da PNAB, ea consulta à sociedade civil para a aplicação dos recursos, incumbindo o municlpio de promover a participação da comunidade cultural e de outros atores da sociedade civil na execução dos recursos repassados pelo governo federal. Informou que essa consulta deve ser realizada por meio de diversos mecanismos, como audiências públicas, consultas públicas, entre outros, visando à transparência e à imparcialidade na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Com o objetivo de subsidiar a Secretaria da Cultura com informações sobre as demandas dos setores artístico e cultural, visando à futura aplicação de recursos públicos provenientes da Lei Aldir Blanc Ciclo 2. Ressaltando que as escutas públicas buscam promover a participação dos agentes culturais, contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura do município . E os dados coletados, serão tratados e analisados, o resultado servirá de base para a construção do Plano Anual de aplicação de Recursos (PAAR), que é wna ferramenta norteadora para elaboração de objetos e composição de valores para a construção dos chamamentos públicos . Após a explanação do Luan Mascarenhas, Secretário de Cultura, foi liberado a fala para os faudores de cultura, que explanaram seus anseios, preocupações e expectativas frente a nova fase da cultura com a Lei Aldir Blanc, a Sr" Valéria do Nascimento Santana, falou sobre a importância da capacitação e das leis de incentivo da cultura para Monte do Alegre do Piauí, e Sr" Diego Soares Braga ressaltou sobre as participações dos grupos coletivos de cultura popular e sobre wedores de cultura que vivem no interior do município . Nada mais havendo a tratar, o Secretário de Cultura Luan Mascarenhas agradeceu a presença de todos os participantes, lavrou a ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ LEI ALDIR BlANC 11-09/07/2025

LISTA DE FREQUCNCIA- ESCUTA PÚBUCA

PORTARIA Nº 168/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão 194, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

ADM: 2025-2028

Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, do Município de Monte Alegre do Piauí , e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ,

Estado do Piau~ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o Sr. CALEBE NEGRAO FOLHA LUSTOSA, portador do CPF nº 054.876. 183-30, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, do Município de Monte Alegre do Piauí.

Art.2° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ PI, 18 DE JULHO DE 2025.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua D emerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Plaul

PROCESSO 042/2025 PROCEDIMENTO 017/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO (SRP) Nº 017/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

1. DO OBJETO:

- l . l . A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a fornecimento de Gêneros Alimentício s (Merenda Escolar) para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI , especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| Item | EspeclOcaçlo | Unld | Qutnt. | V. Unlt. | V. Total | Empresa Vencedora/Detntora |

| 1 | AÇ\l car Cristal• Sacarose De Cana De AçUcar Peneirada • Pacote Com 1Kg | PCT | 8700 | RS 5.60 | RS 48.720.00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA. CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 2 | Açafrão Da Terra/ Curcuma Em Pó | KG | 174 | RS 28,00 | RS 4.872,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 3 | Adoçante Dieté tico Liquido A Base De Sté via • Frasco Com 60 MI | FRASCO | 210 | RS 8,50 | RS 1.785.00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59 |
| 4 | Ameixa Preta Inteira Em Calda - Lata Com 320g (Peso Liquido E 150g (Peso Drcoadol | LATA | 522 | RS 10,50 | RS 5.481,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37,417.874/0001-59 |
| 5 | Amido De Milho - Caixa Com 500 G | ex | 1392 | RS 410,00 | RS 570.720,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59 |
| 6 | Arroz Tipo I, Beneficiado, Polido, Longo, Fino • | KG | 26100 | RS6,90 | RS 180.090,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

304

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

| 7 | Atum Ralado Em Óleo Comestlvcl - Lata Cem | LATA | 3480 | RS S,35 | RS 18.6t8,00 | UNlVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, |

| 8 | Aveia lntegral Em Flocos Finos -Caixa De 450g | ex | 2610 | RS ll ,70 | RS 30.537,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, |
| 9 | Azeite De Oliva Extra Virgem 100% - Acidez MáximaDe 0,5% Vidro a SOO MJ _rr.~Gallo | VIDRO | 1044 | RS44,50 | RS 46.458,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/000 1-59 |
| 10 | A2citona Verde. ComCaroço, Grailda.Em | SACIIB | 34800 | RS 5,95 | RS 207.060,00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59 |
| li | Biscoito Doce Tipo Maizcna Em Embalagens De | rCT | 26970 | RS9.64 | RS 259.990.80 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 12 | Biscoito Doce Tipo Maria EmEmbalagens De | PCT | 26970 | RS 11 ,69 | RS 315..279,30 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59 |
| 13 | Biscoito Doce Tipo Ro!KJuinhU. Em Embalagens | PCT | 26970 | RS 5.45 | R$ 146.986,50 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 14 | Biscoito Cream Cracker Tipo Agua E Sal Em | PCT | 26970 | R$ 5,66 | RS 152.650,20 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| IS | Biscoito Salgado Tipo Pit Stop - Pacote De Aproximw.lamcntc 160 O CJ 6 Porções | PCT | 22620 | RS 4.85 | RS 109.707.00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 16 | Café Torrado E Moldo, Tradicional - Pacote Com 500g, Tipo Almofada, Em Papel Laminado, Resistente (Tipo Bnu.ónhlis Flores1n Sabor | PCT | 1392 | RS 11 .75 | RS 16.356.00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 17 | Cercai Matinal Neston 3 Cereais - Lata De 400g | LATA | 1044 | RS 10.20 | RS 10.648.80 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 18 | C0CQ Ralado DC$idrnmdo Integral - Pacote Cem | PCT | 52200 | RS 4,85 | R$ 253.170,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59 |
| 19 | Cominho Moldo | KG | 262 | RS 25,00 | RS 6.550,00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LmA, CNPJ, 37.417.874/0001-59 |
| 20 | ChásDe Sabores Variados (Erva-Doce, Erva Cidreira, Camomila) - Caixa De | ex | 1044 | RS S;J.7 | RS 5.501,88 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA,. CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 21 | Chocolate EmPó Solúvel 50¾ Cacau - | | 348 | R$ 13,75 | R$ 4.785,00 | UNlVERSAL SOLUCOES COM.ERClAL LmA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59 |
| 22 | Colorau Em Pó | KG | 262 | RS 18,00 | RS 4.716,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 23 | Creme DeLeite Esterilizado ComRegistro Do | ex | 2088 | RS 6,00 | RS 12.528,00 | UNlVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 24 | Ervilha Reidratada Em Conserva - Embahagem | SACfil | 17400 | RS4.35 | RS 75.690.00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 25 | Extrato De Tomate, Simples, Concentrado- | SACIIB | 26100 | RS 4,50 | R$ l 17.450,00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 26 | Farinha De Mandioca Torrada- Pacote De | KG | 34800 | RS 10,00 | RS 348.000,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 27 | Farinha De Milho - Pacote De Plástico Com 1kg | KG | 4350 | RS 3,90 | RS 16.965,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 28 | Farinha De Trigo Especial Para Uso Domés tico - | KG | 2610 | RS 7,00 | RS 18.270,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, |
| 29 | FubáDe Milho (Mimoso). Enriqu«ido Com Ferro E Áci do Fólico - Pacote De PIAstico Com | PCT | 2262 | RS 4,25 | RS 9.613,50 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59 |
| 30 | Fennento QuímicoEm Pó - Frasco Com No | FRASCO | 2088 | RS 7,00 | RS 14.616,00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59 |
| 31 | Feijão Carioca Tipo 1 - Embalagem De 1kg | KG | 10440 | RS 11 ,60 | RS 121.104,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 32 | Feijão Fradinho Tipo 1- Embalagem De 1kg | KG | 8700 | R$ 9,80 | RS 85.260,00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LmA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 33 | Feijão Preto Tio 1- Embalagem De I Kg | KG | 6960 | R$ li ,90 | RS 82.824.00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 34 | Leite De Coco. Pasteurizado E Homogeneizado - | FRASCO | 6960 | R$ 6,4S | R$ 44.892,00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 35 | Leite Condensado Com Registro No S.I.F - Lata | ex | 4002 | RS6.60 | RS 26.41 3.20 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59 |
| 36 | Leite Em Pó Desnatado lnstantlim:o Com Registro No S.I.F. - Embalagem Com No Mínimo Aproximwlamcnte 200 G ( ltambé | KG | 24360 | RS 10.20 | RS 248.472.00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA. CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 37 | Leite Uht Integral Em Embalagem Tetra Pack - | ex | 6960 | RS 5.60 | RS 38.976.00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 38 | Macarrão De SêmolaCom Ovos, Tipo | PCT | 10440 | RS 6,75 | RS 70.470,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LIDA,. CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 39 | Macarrão De Sêmo la Com Ovos, Tipo Parafuso - | | 5220 | RS 6,3S | R$33. 147,00 | UNlVERSALSOLUCOES COMERCIALLmA, CNPJ, 37.417.874/0001-59 |
| 40 | Maun Pré-CozidaPara Lasanha - Pacote Cem | PCT | 3480 | RS 4,85 | RS 16.878,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 41 | Margarina Vegetal Extra-Cremosa Com Sal Livre De Gorduras Trans, Com Reiristm No SJ .F - Pote | POTE | 1044 | R$ 6,60 | RS 6.890,40 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCtAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 42 | Milho De Pipoca (Tipo Yoki, Ou Equivalente) | KG | 2610 | RS S,45 | RS 14.224,S0 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 43 | Canjica De Milho Branco Tipo 1- Pacote De 500g | KG | 3480 | R$ 7,75 | R$ 26.970,00 | UNlVERSALSOLUCOES COMERCIAL L.TOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 44 | Canjica De Milho Amarelo Tipo 1- Pacote De | KG | 8700 | RS 5,55 | RS 48.285,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 45 | Milho Verde Em Conserva - Embalagem Cem | SACfil | 6960 | RS 6,90 | RS 48.024,00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIALLIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 46 | Molho De Tomate Tradicional | SACIIB | 17400 | R$ 2.10 | R$ 36.540.00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LmA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |

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| 47 | Ól eo De Soja Refinado Sem Colesterol, Tipo 1 - | LITRO | 5220 | 8$9,55 | RS 49.851,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59 |

| 48 | Pão De Forma - Pacote C/ 500 G - Ingredientes: Farinha De Trigo, Gordura VeP:etal Acú car Ovos | PCT | 2610 | RS 9.30 | RS 24.273,00 | UNlVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ, 37.417.874/0001 -59 |
| 49 | Polvilho Doce (Derivado Da Mandioca) - Pacote | KG | 522 | RS 10,40 | RS 5.428,80 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59 |
| 50 | Pó Para Gelatina, Sabores Variados (Abacaxi, Framboesa, Morango, Pêssego) - EmbalaP:em | ex | 1566 | R$1,80 | R$ 2.818,80 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| SI | Sal Extra, Refinado E Iodado - Pacote Com I Kg | PCT | 1044 | R$1,87 | RS 1.952;,.8 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ, 37.417.874/0001-59 |
| 52 | Suco De Frutas, Concentrado E Integral, Não Fermentado, Não AJcoólico, Pasteurizado E Homogeneizado (Sabores: Goiaba. Mansra. Uva) | FRASCO | 6960 | RS 11,40 | RS 79.344,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ, 37.417.874/0001 -59 |
| 53 | Vinagre De Álcoo l Claro E Escuro, Tipo Agrin - | FRASCO | 1044 | R$2,05 | RS 2. 140;,.0 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNH 37.417.874/0001-59 |
| 54 | Cebola, ln Natura | KG | 1740 | RS 11 ,00 | RS 19.140,00 | UNIVERSAL SOLUCDES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59 |
| 55 | Polpa De Frutas, Sabores Variados- Embalagens De | KG | 15660 | RS 3,65 | RS 57.159,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 56 | Ovo De Galinha Classe A Extra- Cartela Com 30 | CARTELA | 1044 | RS 22,00 | RS 22.%8,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001 -59 |
| 57 | Carne Moída Magra | KG | 17400 | RS 33,12 | R$ 576.288,00 | SHIRLEY KATIUCIA PEREIRA CANUTO, CNPJ, 41.097.092/0001-57 |
| 58 | Calabresa | KG | 13920 | RS 33,00 | RS 459.360,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 59 | Coxa E Sobrecoxa De Frango | KG | 20880 | RS 14,30 | R$ 298.584,00 | UNlVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59 |
| 60 | Peito De Frango | KG | 12180 | RS 16,70 | RS 203.406,00 | UNlVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ, 37.417.874/0001-59 |
| 61 | Linguiça Toscana Tipo l | KG | 13920 | RS 22,75 | RS 316.680,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59 |

DADOS DA EMPRESA:

Razão Social: UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA

CNPJ: 37.417.874/0001-59

Endereço: R Vinte Quatro De Janeiro, N: 611, Edif Álvaro

Pires ANEXO A, Bairro:

Centro, Teresina -

PI, CEP: 64.000-235

Representante: Antônio Cleiton Tavares Da Silva

E-mail; universal\_ solucoes@outlook.com

Razão Social:

SHIRLEY KA TIUCIA PEREIRA CANUTO

CNPJ: 41.097.092/0001-57

Endereço: R Antônio Martins De Andrade, Sn, Centro, CEP: 64.940-000, Monte Alegre

Do Piauí-PI

Representante: Shirley Katiucia Pereira Canuto

E-mail: shirleykatiucia2019@gmail.com

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃ OE CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Nã o retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administraçã o, sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
4. 7 .4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato, administrativo, alcançando o órgão gerenciador.

- 4 .7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7. 1, 4.7.2 e 4 .7.4será formalizado por despacho do órgão gerenciado r, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1. Por razão de interesse público ; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

S. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5 .1. A presente Ata de Registro de Preços serã publicado no Diãrio Oficial dos Municíp ios do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6 .1 . Poderã utilizar-se desta A ta de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante p révia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n . 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6 .2 . Caberã ao FO RNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7 - DOFORO:

- 7 .1 . As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas. administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de G ilbués-PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

045/2025

PROCESSO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº: 017/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 5.506.290,16 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS.).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JULHO DE 2025. VIG:Ê:NCIA: 18 DE JULHO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí PI, 18 de julho de 2025.

042/2025

CONTRATO:

045. 1/2025

PROCESSO Nº:

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº:

017/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍPI.

CONTRATADO: SHIRLEY KATIUCIA PEREIRA CANUTO, CNPJ: 41.097.092/0001-57.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI (VENCEDOR ITEM 57)

VALOR: R$ 576.288,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAI.).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

18 DE JULHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 18 DE JULHO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

TERMO DE CANCELAMENTO

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do Piauí, situada à Rua Demerval Lobão, nº 03, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.232/0001-78, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Djalma Gomes Mascarenhas respeitando os princípios gerais de direito público , as prescrições da Lei nº 14.133/2021, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público , a cancelamento Processo nº 051/2025; Pregão Eletrônico nº 021/2025; Abertura da sessão: 10:31 horas, do dia 21.07.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de bombas hidráulicas com fornecimento de peças, visando garantir o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água do município de Monte Alegre do Piauí-PI.

Prefeito Municipal