gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

190
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214--CEP 64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Lei no 344/2025.
AVISO DE Licitação
Concorrencia Eletronica no. 001/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, atraves do Agente de
O Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado do Piauí, faz saber que a
Contratacao, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica tipo menor preco
GLOBAL, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital:
cento) de aumento rea
totalizando 19,45% (dezenove e quarenta e cinco por cento), para os cargos de:
conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021 e demais legislacoes.
OBJETO: Construcao de Escola em Tempo Integral, com 05 salas de aula no bairro
Matadouro no Município de Campo grande do Piauí - PI.
Odontologo
nfermeiro; e
Abertura da Sessao: 24 de abril de 2025, a partir das 09h00min..
IV -- Medico Veterinario
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNDE e Outros.
Art. 2
sta Lei entr
a em vigor na data de sua publicagao, com efeitc
retroativos
Formulacao deconsultas
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:
Endereco: Rua Manoel de Carvalho, n 214, Cep: 64.578-000, Campo Grande do Piauí - PI.
Enderego de Correio Eletronico: cgpilicitacao@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h00min as 12h00min.
cisco Jose Bezer
SANCIONAD
Nesta dat
Campo Grande do Piauí (Pl), 07 de abril de 2025.
Registre-se e cuampr.
0y10y
Agente de Contratacao

Rua Cicero Manoel de Car
CNPJ 01.612.570/0001-03
alhon214-CEP 64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Lei n 345/2025
Fixa. o vencimento dos
cargos_de Fiscal
AVISO DE Licitação
informa
em 12x
a vez ee dois decimos)
Pregao Eletronico n. 010/2025
O Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado do Piauí, faz saber que
Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI).
oa seguinte Lei
Objeto: Contratacao de empresa para realizagao de servigos de cirurgias para o
-- Ficam os vencimentos fixados no valor correspondente a 1,2x (uma vez e
Município de Campo Grande do Piauí-PI
dois decimos) o salario minimo vigente, acrescido de um aumento de 9,45% (nove.
Data de abertura: 24 de abril de 2025 as 09h30min.
virgula quarenta e cinco por cento), referente a recomposicao da inflacao dos anos de
Fonte de Recurso: Orgamento Geral do Município I FMS / FUS I Custeio I Co-
2023 e 2024, para os seguintes cargos
financiamento e outros recursos proprios.
de Tributos;

II-Mecanico;e

Programador de Informatica.
Art.
Esta Lei entr
retroativos
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
sde 01 de janeiro de 2025, revoga
Campo Grande do Piauí - PI, em
Campo Grande do Piauí - PI, 07 de abril de 2025.
PROVADOy04205
se e cumpra-se Saia das Sessi
JQy
James Nicolau Bezerra Sousa
Pregoeiro
Presidente da Camarsa Se.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA N° 27/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Fernando Antônio Lima Nunes, matrícula nº 3116, a função de FISCAL DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na fiscalização do contrato nº 21/2025 - SE -MEL, celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ea Sr. Lya Rakuel De Brito Passos Oliveira, que tem por objeto a concessão de auxílio financeiro à Pessoa Física. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização das contratações, observando em especial as normas legais de que regem o contrato. Cumpra-se e publique. Data: 14 de novembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

A Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, por meio da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED, no uso de suas atribuigoes e em
conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria
SEDUc/GSE n 1012/22, torna publica a composicao da Banca Examinadora para o processo
seletivo com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem
como Formador e Coordenador Municipal referente ao Edital n 056/2025.
Art. 5. De-se ciencia aos interessados e se autue no respectivo processo.
CONSIDERANDO que cabe ao Poder publico, nos termos do disposto no S 3 do art. 8
da Lei n 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados atraves de
um representante da Administracao;
Art. 2. O servidor ora designado passa a integrar o rol de agentes que atuam no processo
de fiscalizagao desta Unidade Administrativa, qual seja, Secretaria Municipal de Educacao.
CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter gestor e fiscal, formalmente
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI, Arlei
Figueredo Borges, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal,
Prefeitura Municipal DE REDENgAO DO GURGUEIA-PI
SEMED - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.074.075/0001-01
COMPOSICAO DA BANCA EXAMINADORA
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

BRASILEiRAE
Portaria No.: 008/2025 - Secretaria DE SAUDE
Preteitu
cabnendpPraet
le Brasileira
O SEcretAriO Municipal De SauDe DE braSIleirA, Estado do Piauí,
Idelmar Ferreira Lima Junior no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao
conferidas na Lei Organica Municipal, no Art. 1o da Portaria No.: 093/2025, de 05 de
Portaria N 095/2025
janeiro de 2025 e no Art. 1o do Decreto Municipal N.: 001, de 08 de janeiro de 2025.
Considerar
ntes dos autos do proce
esso no.: Tc/003330/2023 proferido pelo Tribunal de
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Contas do Estado do Piauí;.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Considerando os principios da eficiencia e do fundamen
publico
artigos 86,lc/c Art.64VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
1: Realocar o(a) Servidor(a) Anna Karolinne Veras Meneses, cpF no.
019.681.553-33, para
de tecnica de enfermagem na Equipe de
Estrategia da Saude da Familia IV (Esf IV).
Art., 1o Nomear Zulmira Meneses da Silva, CPF 503.850.203-25 para o cargo de
Diretora do CETI Gil de Sousa Meneses.
entrara em vigo
Art.: Torna-se sem efeito a Portaria No.: 003/2025 -- Secretaria DE SAUDE
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
13 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 15 de janeiro de 2025.
SECRETARIO IdelgE Ferreira Lima Junior
Secretario yghigipal de Saude
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal

Portaria N 094/2025
Portaria N 096/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1o Nomear Amanda Costa Ribeiro CPF: 026.834.863-40 para o cargo de
Art., 1 Nomear Antonio Francisco de Sousa Carvalho, CPF 787.366.093-15 para o
Coordenadora da Educacao Infantil.
cargo de Diretor do CETI Tia Zaina
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos.
pubLique-Se E CumprA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 29/01/2025

PROCESSO SELEtIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUbSTITuTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SEDUC, PIRIPIRI
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
AREA DE
OCALDE
CPF
CONCORRENCIA CONCORRENCIA
PONTUACAODEFERIDO/INDEFERIDO
MARIA CRISTIANE FERREIRA DE
LiNGUA INGLESA
877
029******73
ZONA RURAL
SOUSA
DEFERIDO
FELIZOLINDO GONCALVES
056******06
LINGUA INGLESA
103
FERREIRA
ZONA RURAL
DEFERIDO
MARIA IVALNEIDE DE CARVALHO
LiNGUA INGLESA
458
067******04
ZONA RURAL
ALVES
DEFERIDO
MARIA DO CARMO CARVALHO
766******06
LINGUA INGLESA
758
ZONA RURAL
MACHADO
DEFERIDO
EDUARDO MAGALHAES SILVA
985
LiINGUA INGLESA
ZONA RURAL
DEFERIDO
ITELVINA DE SOUSA BORGES
344
156******46
LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
DEFERIDO
ISLA RAFAELA DE ARAUJO
036******08
LINGUA INGLESA
841
ZONA RURAL
FERREIRA
DEFERIDO
JEANNE KERLY DE MENEZES
269******30
LINGUA INGLESA
727
ZONA RURAL
SANTOS
DEFERIDO
ANTONIA VALERIA DE SOUSA
439******37
LINGUA INGLESA
988
ZONA RURAL
OLIVEIRA
DEFERIDO
EVALDO ENOS LEITE
1567
934******10 LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
DEFERIDO
RANDO RAFAEL SANCHO FAUSTINO
708******44
LiNGUA INGLESA
ZONA RURAL
DEFERIDO
13o
RISELIA MACEDO NASCIMENTO
1198
565******00
LiNGUA INGLESA
ZONA RURAL
DEFERIDO
140
ANDRE JACKSON RODRIGUES
890
633******47
LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
DEFERIDO
150
GEANE MARIA DE ARAUJO BARROS
616
111******11
LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
DEFERIDO
LINGUA INGLESA
DEFERIDO
160
ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA
158
663******72
ZONA RURAL
(AUTODECLARADA
NEGRA)
170
MARIA DULCIELMA DE SOUSA
533
422******82LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
18o
FABIANA MUNIZ SILVA
1214
495******90
LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
ELAYNE ALVES DOS SANTOS
921
660******65
LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
ISLANDIA ARAUJO LUSTOSA
1178
581******78
LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
210
LUCILENE MENDES SALES
1205
998******04
LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
MARIA APARECIDA DOURADO SILVA
176
897******87
LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
IONARA DAIANE DO AMARAL DE
LINGUA INGLESA
23o
1494
308******98
ZONA RURAL
SOUZA
INDEFERIDO (5.2)
240
ANNY KESSIA BARBOSA SILVA
1449
698******22
LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
25o
ANTONIA JEANE OLIVEIRA DA SILVA
1249
070******41
LiNGUA INGLESA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
Piripiri, 27 de janeiro de 2025.
TANIA MARILDA DE
Assinado de forma digital por
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO OE 2026

RS 1 00

NATUREZA

OESPESA

| :LO | S,,,:ÓOE | | | 339.000,00 |
| 3 .. | DESPESAS CORRENTES | | | 284.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 73.000,00 | |
| 3.1.90. | Ap1icações Diretas | | 73.000,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa1 Civi1 | 22.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENC:tMENTOS E sALJS.Rros | 22.000,00 | | |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 50.000,00 | | |
| 3 . 1.90.13 | FGTS | so . 000,00 | | |
| 3 .1.90.92 | Despesas de Exerci.ci os Anteriores | l.000, 00 | | |
| 3.1.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA. E REFO~ | 1.000, 00 | | |
| 3.3. | OOTRAS DESPESAS CORRENTES | | 211.. 000,00 | |
| 3.3.90. | Ap1~eações Diretas | | 211.000,00 | |
| 3.3.90. 14 | Diárias- Civi1 | 10.000,00 | | |
| 3 .3 .90 . 14 | Ol'..15.R.1AS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 10.000,00 | | |
| 3 . 3 .90. 30 | Materia1 de Consumo | 25.000, 00 | | |
| 3.3.90.30 | MAXER:I.AL FARMACOLÔG:I.CO | 25.000,00 | | |
| 3 . 3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa F~sica | 150.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇO DE APOXO ADMINISTRATIVO, TecNrco E OPERAC:IONAL | 150. 000,00 | | |
| _3.3.90 .39 | Outros ·Serviços de Terceiros - Pessoa Jur~dica | 25.000,00 | | |
| 3.3.90 .39 | SERV:CÇOS OE COt-mN:I.CAçAo EM G'ERAL | 2 5 . 000,00 | | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exerc1cios Anteriores | J.. 000,00 | | |
| 3.3.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA. REMCJNEAAOA. E REFORMl',S | 1.000,00 | | |
| 4- . | DESPESAS DE CAPXTAL | | | 55.000, 00 |
| 4.4 . | INVESTZMEN'TOS | | 55.000,00 | |
| 4.4-90. | Ap1icações Diretas | | 55 _000,oo | |
| 4.4.90. S1 | Obras e :rnsta1ações | 30.000,00 | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM J\.NDAMENTO | 30.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Mater~a1 Permanente | 25. 000,00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 25.000,00 | | |
| ! 'l"OTP,!, O:lli_ UNXPAOE - - >. | ! 'l"OTP,!, O:lli_ UNXPAOE - - >. | ! 'l"OTP,!, O:lli_ UNXPAOE - - >. | 339 . | 000,001 |

1 -pMs».o JOA.0 DA $"ERRA

Usdrio: fiaDc:iscorobcrto Costa.Paulo I PCName: .MA.CBOOICPR.09023 1 Data: 30/091.202S 13';07:44.320 l SIAFIC: SCP.21H/ Ver. 21.41.00/File:.:REL\_On:::mlaltoA02.G

Estado do Piaui

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE SAO JOAO DA SERRA

C.N.P.J:

06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 16
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

508
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
gAbinete dO prefeitO
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Rua 14 de Dezembro,n281,Centro
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 -- Centro - Sussuapara - Piauí
CNPJ n. O1.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.610-000
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
ail.com
Portaria N 73/2025,
Sussuapara.pi.leg.br
Belem do Piauí-PI, 23 de abril de 2025.
PAUTA DAS
MATERIAS
ORDEM
SESSAO
17/04/2023
DIA
ORDINARIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2025 AS 18:00H.
Resolve:
Art. 1o - Nomear o Conselho Municipal de Defesa Civil de Belem do Piauí, com a.
Projeto
Lei
seguinte composicao
No.011/2025,
que cria
Coordenadoria
Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Protegao e Defesa Civil
(COMPDEC) do Município
FRANCISCO REIS DE CARVALHO BENTO
Meio Ambiente:
Sussuapara-pI e da outras providencias.
iLdmar hOnOratO granjA;
- Requerimento No.020/2025 do Vereador Jose Omar
Luiz jose de carVaLho bentO;
e Agricultura
de Moura Fe,
solicita ao
Prefeito
es Rurais de Belem do Piauí:
Naerton,
que faca
intermediacao
junto
empresa
MARGARIDA F
ESUS SILVA
responsavel, para que seja instalada uma caixa d'agua.
LINDALVA MARIA DE MACEDO;
nas proximidades
Cemiterio dos
Amor no
Bairro
Represe
Tamboril, Município de Sussuapara-PI.
sentante das Associagoes de Produtores rurais do Município:
JOSE VALDERI RIBEIRO;
adores
Sussuapara-PI, 26 de Maio de 2025.
Belem do Piauí-PI, 23 de maio de 2025.
Butts OlU vs
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Sussuapara-PI
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n.01.612.560/0001-60
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 -- Centro -- Sussuapara - Piauí
CEP64.610-000
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Portaria n' 74/2025, de 26 de maio de 2025.
Sussuapara.pi.leg.br
Jonathas de Carvalho Noronha, Prefeito Munici
al de Belem do Piauí,
de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 6o da Lei Municipal n 350/2023, de.
PAUTA DAS MATERIAS
17/04/2023.
ORDEM
DIA
SESSAO
EXTRAORDINARIA DO
DIA
MAIO
2025 As
Resolve:
20:00H.
nstituirao a Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil -- COmDEC de Belem do Piauí-PI.
Luis de Sousa Carvalho -- COORDENADOR;
2a Discussao e Votacao do Projeto de Lei
Tarsila Lorena de Carvalho Bento -- SECRETARIO;
No.011/2025, que cria a Coordenadoria Municipal.
Gabriel Jeronimo Coelho Bezerra - SETOR TECNICO;
Protecao
e Defesa Civil
(COMPDEC)
Município
Jairo Jose Dias -SETOR OPERATIVO;
Sussuapara-pI e da outras providencias..
IIdmar Honorato Granja - CONSELHO Municipal.
Art 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Belem do Piauí-Pl, 26 de maio de 2025.
Bxtts QilU sr
Sussuapara-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1372/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adrielle Albuquerque Mantesso Assessor Parlamentar Nível IV Francisca Maria de Cerqueira Assessor Especial Nível II Francisco Nonato Barbosa Assessor Parlamentar Nível III Gabriel Lima Olympio de Mello Assessor Parlamentar Nível I Ieda Alves de Almeida Assessor Parlamentar Nível IV Ilmar Pereira da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Jean Cardoso Lemos Assessor Parlamentar Nível IV Leonardo Sousa Sampaio Assessor Especial Nível III Lucas Batista de Sousa Silva Assessor Parlamentar Nível IV Marina Sobreira Assuncao Assessor Especial Nível II Nayla Mendes de Melo Oliveira Assessor Especial Nível II Osmarina Holanda Mourao Assessor Parlamentar Nível IV Ozias Holanda Mourao Assessor Especial Nível IV Raimundo Itamar Lemos Fernandes Neto Assessor Parlamentar Nível II Rosane Maria Moura Pires de Oliveira Assessor Especial Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financei -ros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 43/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 13/2022. CONTRATADO: R. MELO CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO ENTRE AS AVENIDAS BARÃO DE GURGUÉIA E HENRY WALL DE CARVALHO, BAIRRO TABULETA, TERESINA - PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO:

GOS - SDU -SUL. Nº DO CONTRATO: 13/2022. CONTRATADO: R. MELO CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO ENTRE AS AVENIDAS BARÃO DE GURGUÉIA E HENRY WALL DE CARVALHO, BAIRRO TABULETA, TERESINA - PI.
Município: Simões
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

11 - cronograma de Execuçao Mensal de Desembolso

PREFEITURA

MUNICIPAL

SIMÕES

Cronograma de Exec:uçao Mensal de Desembolso

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Cronograma de ExecuçAo Mensal de Desembolso

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PREFEITURA MUNICIPAL

SIMÕES

Cronograma de Exeçuçao Mensal de Desembolso

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PREFBTURA MUNICIPAL DE SIMÕES

li Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO:0 0936327383
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025

27/03/25, 14:58

UM NOVO PA}E Ú SE F AZ COM TRABALHO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000688

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICiPIO DE PAJEÚ DO PIAUi/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 10/2025 referente à Contratação de empresas para execução serviços de engenharia melhorias na Unidade Escolar Cícero Cabedo no Município de Pajeú do Piauí-PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital., que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORAMACAMBIRA-53.975.081/0001-01

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. RS |

| 1 | 1 | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ o | ENGENH ARIA | R$ 33.500,00 | R$ 33.500,0000 | R$ 34.151,62 | R$ 34.151 ,62 | R$ 651 ,62 |

Descrição : Contratação de empresas para execução serviços de engenharia melhorias na Unidade Escolar Cí cero Cabedo no Municíp io de Pajeú do PiauiPI, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.

| Subtotal | Subtotal | 1,9080 | RS |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 651,62 |
| R$ | R$ | | |
| 33.500,00 | 34.151,62 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 33.500,00 | R$ 34.151,62 | 1,9080 % | 651 ,62 |

Pajeú do Piauí - Piauí , 27 de Março de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

169
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

REFEITURA DOM
Prefeitura Municipal
EITURA DOM
INOCENCIO
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
Portaria N0,0035/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Dispge sobre a designagao da lotagao do cargo
Portaria N037/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
efetivo de Auxiliar de Servigos Gerais da.
Secretaria de Administragao, do Município de
Dom Inocencio, e da outras providencias".
Designa Servidor para exercicio de fungao
gratificada e da outras providencias"'.
O pREFEITO DO Município DE DOm InOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRo FILHO, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuigoes legais,
Art.1. DESIGNAR, O Sr. ROSALVES PEREIRA RAMOS, insCrito no CPF sob
designa e nomeia a servidora JOELMA DE soUsA DIAs, brasileira, inscrita no CPF
on 376.108.992-91, para o cargo efetivo de Auxiliar de Servigos Gerais, lotado.
na Secretaria Municipal de Administragao, do Município de Dom Inocencio,.
sob on 017.256.493-06, para exercer, a fungao gratificada de COORDENADORA
Estado do Piauí, em virtude de aprovacao em Concurso Publico regido pelo edital
PEDAGOGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO vinculadas a Secretaria
n 001/2005, cujo o resultado foi homologado e publicado as folhas do diario
Municipal de Educagao do Município de Dom Inocencio-PI.
oficial da justiga n 5.559-B, de 03 de fevereiro de 2006.
Art.2.Fica revogado o Art.2 da Portaria n 054/2006 de 03 de marco de
2006
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.3o. Essa Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas disposicoes em contrario.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento..
Dom Inocencio-Pl, 03 de janeiro de 2025.
Dom Inocencio -- Pi, 03 de janeiro de 2025.
rnnck Nbnno du Catrotullo
Surnck 1u bnno du Catro triho
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

PTURA.DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
CEP:64790-000CNPJ
Portaria N036/2025, DE 03 DE JANEIRODE 2025
Portaria N? 038/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Designa Servidor para exercicio de funcao
gratificada e da outras providencias".
CAsTRo FILHO, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuigoes legais,
CAstro FILHo, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuigoes legais,
designa e nomeia o servidor DELANDIO DE sOUsA MARQUEs, brasileiro, inscrito
designa e nomeia a servidora AISLANE DE sOUSA MARQUEs DIAS, brasileira,
inscrita no CPF sob on 969.742.653-87, para exercer, a fungao gratificada de
no CPF sob on 032.276.033-06, para exercer, a fungao gratificada de
SUPERVISOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO vinculadas a Secretaria
DIRETORA DAS EsCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO vinculadas a Secretaria
Dom Inocencio-Pl, 03 de janeiro de 2025
Funanit pnno d Catio illo
Surinnit Ru knso di Castio sillo
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 198/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.16.12524P, resolve APOSENTAR BERNADETE MARIA ARAUJO SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor Primeiro Ciclo, classe 'B', nível 'V', matrícula nº 006042, CPF: 341.***.***- 72, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por incapacidade permanente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, I, c/c artigo 6º, §§1º e 4º e artigo 25, §3º, todos da Lei n. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 7.022,26 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 702,22 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.490,38 |
| TOTAL | R$ 9.214,86 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALEI COMPLE- MENTAR Nº 5.686/2021. | R$ 6.267,03 |
| VALOR DOS PROVENTOS (60% DAMÉDIAARITMÉTICA), CONFORME OART. 6°, § 4º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 3.760,22 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.760,22 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| T Í TULOS | IC DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES | CR DITO ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | ToTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 20.400 , 00 | 0,00 | 20 . 400 , 00 | 0 , 00 | 20.400, 00 |
| Pessoal Encargos Sociais | 2.000,00 | 0,00 | 2 . 000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| Aplicações Diretas | 2 . 000,00 | 0,00 | 2 . 000 , 00 | 0 , 00 | 2.000, 00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 0,00 | o,oo | 0,00 | o, oo | o, oo |
| Obrigaçõe s Patronais | 2 . 000, 00 | 0 , 00 | 2 . 000 , 00 | 0 , 00 | 2 . 000, 00 |
| Out.-as Despesas Correntes | l.8 . 400,00 | 0,00 | 18 . 400,00 | 0,00 | 18.400, 00 |
| Aplicações Diretas | 18.400,00 | 0,00 | 18.400 , 00 | 0 , 00 | 18.400, 00 |
| Diária s Civil | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0 , 00 | 1 . 000, 00 |
| Material de Consumo | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Prentiacoes Culturais. ART.. Cienl. D esportivas | 5.000,00 | 0 , 00 | 5.000 , 00 | 0 , 00 | 5.000, 00 |
| Material de Distribuição Gratuita | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 5 . 000 , 00 | 0,00 | 5.000 , 00 | 0 , 00 | 5.000, 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 7.400, 00 | 0 , 00 | 7.400, 00 | 0,00 | 7.400, 00 |
| Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fí sicas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Investimentos | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Obras Instalações | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| ui amcntos Material Permanente | o,oo | o,oo | o,oo | o, oo | o,oo |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-- > | 20 . 400, 0 0 | 0 , 00 | 20 . 400, 0 0 | 0 ,00 | 20 . 400, 0 0 |

TOTAL GERAL-->

ISRAEL ODILIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 1**.*** . 565-26

JANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

36 . 306 . 0S6 , 48

3 7 . 967.900 , 00

1.661 . 843 , 52 1

37 . 967.900 , 00

531

532

Estado do Piauí

C.N.P.J: 01.612.564/0001-48

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRAÇÃO

DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Página: 1/1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 394/2025- PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13861P, resolve aponsentar ROSA VIEIRA DA SILVA ARAUJO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Atendente de Enfermagem, referência 'C5', matrícula nº 026915, CPF nº: ***.690.983-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.325,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.325,61 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 janeiro de 2026. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.211, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 998/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.017232/2025-16), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARCELO CARDOSO FERREIRA | 881.132.***-** | DIRETOR DE ESCOLA ENSI- NO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (E.M. ELIAS XIMENES DO PRADO JÚNIOR) | ESPECIAL |
| WILSON BENTO GUILHERMEMA - GALHÃES | 504.008.***-** | DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL DE 06A10 TURMAS (E.M. ELIAS XIMENES DO PRADO JÚNIOR) | ESPECIAL |
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 10 de abril de 2025.
ALDEMES
CAssinado de
V forma digital
ALDEMES
CAssinado de
BARROSO DA por ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
57370
370
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
forma digital
a digita
BALDUINO pOr JOSE
MADEIRA;2 BALDUINO
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL -- Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 288, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N 289, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario Escolar Adjunto, conforme
Ensino, conforme adiante se especifica, e
adiante se especifica, e da outras
da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei n 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Lucas Henrique Silva da Anuciagao, inscrito no CPF no.
Art. 1o NOMEAR Jansinildo Feitosa Leandro, inscrito no CPF no.
075.527.163-71, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
111.295.863-08, para ocupar o cargo de "Secretaria Escolar Adjunta", junto a Secretaria
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de abril de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario
CNPJ: 06.554.026/0001-687 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

(Continua na proxima pagina)
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

437
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiII.
Verta l

Portaria No. 22 de 06 de janeiro de 2025
Portaria No. 24 de 06 de janeiro de 2025
Dispe sobre provimento em cargo publico Municipal
Dispoe sobre pr
mento em cargo publi
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
ARLEI FIGUEREDOBORGES,
PREFEITO Municipal
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no usO
e suas atribuicoes
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuig6es
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipic
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o. Nomear ALEX FERREIRA DA SILVA, portador da cedula de RG e CPF sob o
Art. 1.. Nomear WEVERTON JOSE LIMA FONSECA, portador da cedula de RG de
na 042.130.343-30, para ocupar cargo de ASSESSOR TECNICO, lotado na
o 3.059.318, e inscrito no CPF de no 033.355.393-46, para ocupar cargo de
Secretaria Municipal DE SAUDE, cujas atividades serao exercidas na forma e
SECRETARIO,lotado na Secretaria DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRicOs, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal..
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3.Esta Por
contrario.
ontraric
Publique-se. Cumpra-se.
Public
Redengao do Gurgueia -- PI, em 06 de janeiro de 2025
Redengao do Gurgueia -- PI, em 06 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
Dr. Arlei Figueiredo Borges
Prefeito de Redengao do Gurgueia - PI

RERINCAO
Portaria N. 25 de 06 de janeiro de 2025
Portaria N.23 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Dispse sobre provimento em cargo publico Municipal
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
RESOLVE:
Art. 1.. Nomear LEONARDO ALEXANDRE RIBEIRO, portador da cedula de RG de
RESOLVE:
no 2475292 SSP PI, e inscrito no CPF de n 012.863.043-42, para ocupar cargo des
ar GISLEIDE MENDES LOPES BARBOSA, portadora da ccdula dc RG
SECRETARIO, lotado na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas
com no 8330234 e inscrita no CPF sob on 199.890.448-21, para ocupar cargo de
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
ASSESSOR, lotada na Secretaria Municipal DE SAUDE, cujas atividades
serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
3. Esta Por
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario,
contrario.
Publique-se. Cumpra-se
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de
ma digital por ARLEI
ARLEI FIGUEIREDO
Prefeito de Redengao do Gurgueia - PI.
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMA DETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.19.02-FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

| C DIGO | ESPECIFICA o | PROJETOS | ATIVIDADES | ToTAL |

| 08 | ASSXSTbCXA SOCXAL | 0,00 | 95 . 000,00 | 95 . 000,00 |
| 08243 | ASSISTfNCIA A CRIANÁ.AE AO ADOLESCENTE | 0 , 00 | 95.000, 00 | 95.000,00 |
| 082430009 | ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE | o, oo | 95.000, 00 | 95 . 000, 00 |
| 082430009 2 . 249 | MANUTEN ÃO E GESTÃO DO FMDCA | 0 , 00 | 95.000, 00 | 95.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 95.000, 00 | 95.000,00 |

RENALDO RAMOS ROÕ~IGUE

CONTABILIZE LTDA

'õrn COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF : 808 . 809.323-68

www . simp1esinformatica.com

Esc.ado do Piau1.

C.N . P . J: 06 . 553 . 846/0001-35

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDJ\DE ORÇAMENTÁRIA; 02.20.00-FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

Página: 23/
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

Lote 0001 - I - MATERIAIS E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA - Valor Referencia: R$: 862.167,75
Fornecedor
Valor Total
Situacao
M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA
R$ 803.718,60
BELAUTO MOREIRA TORRES
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

Prefeitura Municipal DE PADRE MAI
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
ERRATA
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 009/2025
PROCESSO N 115/2025
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos
s PI, por meio da Com
Atuacao de Gestores e Fiscais de Contratos e Licitacoes,
sediada na Rua Anfrisio Macedo,n 150
ERRATA Decreto 29/2025
Bairro Centro, nesta cidade, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no Aviso de.
Concorrencia Eletronica n 009/2025, referente ao Processo Administrativo n 115/2025,
publicado em 04 de setembro de 2025.
Onde se le
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí,
KARYNE ARAGAO CANSANCAO,pela presente, RETIFICA o erro material existente no Decreto GP No
29/2025 Ano XXIII - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao V CCcxCVI, para que:
Onde se le:
Decreto N 29/2025
Leia-se:
Decreto No 20/2025
Permanecem inalteradas as demais disposicoes do edital e do aviso de Licitação.
Publique-se e Cumpra-se.
O edital e seus anexos p
niveis para consulta nos seguintes enderegos
eletronic
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha (Pl), Estado de Piauí, aos O5(Cinco)

dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Padre Marcos-PI, 05 de setembro de 2025.
KARYNEAGA
91762304
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Wiliane Kelly da Silva
Adelina Juliana Leal
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao
Prefeita Municipala
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

INEXIGIBILIDADE N 007/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI
FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA, A FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE-PI.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
FAZENDA. CONTRATADO: CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO
E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob on.o 17.172.101/0001-42 N DO
CONTRATO: 01.2101/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais) mensais. FONTE: 500. ASSINATURA: 21/01/2025.
VALIDADE: 11 (ONZE) MESES.
OBJETO: Contratagao de Empresa para fornecimento de servico de tecnologia digitais,
disponibilizado via aplicativos moveis para sistemas "Android" e iOS e via aplicacac
web para navegadores de internet, doravante denominado "Aplicativo" ou "Sistema".
referente d ferramenta eletronica que se propoe a receber, registrar e agendar as
informacoes academicas dos alunos da(s) escola(s) da Secretaria Municipal de.
Educacao do Município de Capitao de Campos - PI
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
EDUCACAO.
CONTRATADO:
CONTPLAN-CONTABILIDADE,
PLANEJAMENTO
ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob on. 17.172.101/0001-42 N DO
CONTRATO: 02.2101/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00
(seis mil reais) mensais.
FONTE: 500, 540. ASSINATURA: 21/01/2025.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. CONTRATADO: CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E
CONTRATO: 04.2101/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00
(tres mil reais) mensais. FONTE: 500;660. ASSINATURA: 21/01/2025. VALIDADE:
11 (ONZE) MESES.
INEXIGIBILIDADE N 007/2025. FUNDAMENTO: ART. 74. III, DA LEI
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE. CONTRATADO:
CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob on. 17.172.101/0001-42 N DO CONTRATO: 03.2101/2025.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais.
FONTE: 500; 600. ASSINATURA: 21/01/2025. VALIDADE: 11 (ONZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1611/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XLI. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Jaqueline de Oliveira Carvalho Assessor Parlamentar AP-II XLII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA N° 04/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA PREFEITURA DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 27.502, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 3.919, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; RESOLVE: ART.1º - DESIGNAR MARYLLIANE NAZARÉ CARVALHO DE SOUSA, MATRÍCULA N.º 113769, CPF Nº 021.798.323-54, RG Nº 5.019.852-SSP/PI, OCUPANTE DO CARGO/ESPECIALIDADE: COORDENADORA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, SERVIDORA COMISSIONADA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS A SEREM FIRMADOS NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, COM OS PODERES DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, COM VIGÊNCIA DE 27/03/2025 A 31/12/2025; ART. 2º - ESTA PORTARIA TERÁ SEUS EFEITOS A PARTIR DE 27 DE MARÇO DE 2025; ART. 3º - REVOGAM-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TERESINA - PI, 27 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIO: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV.

Administração Indireta

¨ARSETE¨ Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - ARSETE/PMT. REFERÊNCIA: Processo Administrativo n 00055.000051/2025-81-SEI/ARSETE. FUNDAMENTA-

ÇÃO: artigo 75, incisos Ie II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de Certificado Digital, a fim de atender às ne -cessidades desta ARSETE, para atender a necessidade de acesso a diversos serviços oferecidos pela Receita Federal do Brasil (Portal e-CAC), Conectividade Social da Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: ARSETE - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Sete de Setembro, nº 1405, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000210, Teresina/PI, CNPJ sob n° 08.658.069/0001-19. CONTRATADA: CERCON CERTIFICACAO DIGITAL & ASSESSORIA CONTABIL-ME - R SENADOR TEODORO PACHECO, 988. sala 311, Bairro Centro. Teresina-PI. CEP: 64.001-060. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta aquisição serão atendidas com recursos oriundos de acordo com a seguinte dotação: Dotação: 27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE, Fonte: 1.799.903 - Recursos Vinculados a Fundos-CONCESSÃO SERV PUBLICO - ÁGUA, Elemento de despesa: 3.3.90.40 -Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica. VALOR: Valor total de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: RATIFICO o presente Termo de Dispensa de Licitação com amparo no Processo Administrativo nº 00055.000051/2025-81- SEI/ ARSETE e legislação aplicável, para a contratação dos serviços mencionados no objeto, devendo este ato ser publicar em Diário Oficial do Município, como condição de sua eficácia. Teresina, PI, 28 de março de 2025. Edson Moura Sampaio Melo - Diretor Presidente da ARSETE.

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano