Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

ESTADO DO Piauí
ESECAgAO
&URUCUI
Prefeitura
E URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
PORTARIAN
N006,DE 19 DE AGOSTO DE 2025
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Dispoe sobre a
Municipal Permanente de Educacdo -- FME.
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 034/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE URUCUi, no uso das suas
conferidas pela Portaria n 005/2025, e
CONSIDERANDO, a Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
de Educacao-PNE
CONSIDERANDO,por fim, a necessidade de institucionalizar
mecanismos que
REFERENCIA: CONTRATO N 221/2025
facilitem a participacao de segmentos sociais no planejamento educacional;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
RESOLVE
CONTRATADA: ELIANE BRAZ DE CARVALHO FLORICULTURA LTDA, inscrito(a) no
Art. 1 - Instituir o Forum Municipal Permanente de Educacao
Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas-CNPJ sob on 02.898.686/0001-05
de acompanhar e avaliar a implementacao do Plano Municipal de Educacao, no seu
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para o fornecimento e plantio de mudas ornamentais e
ambito de acao.
arboreas, destinadas a revitalizacao e paisagismo do Mercado Publico Municipal e do predio da
Paragrafo Unico -- O Forum Municipal Permanente de Educagao -- FME sera constituido
Prefeitura, incluindo o preparo do solo, insumos necessarios, transporte, mao de obra qualificada e
pelos orgaos, instituicoes,
entidades,movimentos sociais e seus
demais servicos correlatos para a adequada execucao do plantio.
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 034/2025
represen
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
MEMBROS DO FORUM Municipal DE EDUCACAO DE URUCUi
1 - Secretaria Municipal de Educacao
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 60.743,00 (sessenta mil, setecentos e quarenta e tres reais).
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 90 (noventa) dias ou ate o final do
Suplente:Maria Helena Silva Rodrigue
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
2 - Sindicato dos Servidores Municipais de Urucui -- SINSERMU
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correraio a conta da seguinte Dotagio Orcamentaria:.
Titular: Pollyanna Gomes Barros
Suplente: Francisca de Jesus Soares Pereira
04.122.0002.2040,0000- Manutencao dos
vicos de Administracao Gera
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025
ASSINA
: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ELIANE
BRAZ DE CARVALHO SA (CONTRATADA)
FISCAL
NOME
CARGO
Suplente: Maria Julia Gomes da Silva
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
5 - Coordenagao Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao
GESTOR
Suplente: Marquisan de Jesus Leit
NOME
CARGO
6 - Programas Educacionais da SEMEC
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO
IAGO DE SOUSA SANTANA
Membro da Comissao de Contratacao
ESTADO DO Piauí
g&URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria DE
EDUCACAO

Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ: 05.832.641/0001-26
7 - Conselho Municipal de Educacao - CME
URUC
Titular: Maria Nilce dos Santos Guedes
Suplente: Misael Oliveira de Sousa
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE URUCUI
8 - Conselho Municipal do FUNDEB
Titular: Cristina Leite da Silva
Suplente: Juliana Castelo Branco Freitas
ao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
9 -Conselho de Alimentacao Escolar-CAE
Titular: Rosangela Maria Carvalho de Sousa
Suplente: Eliane da Silva Oliveira
10 - Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 034/2025
Titular: Linaria Silva
PROCESSOADMINISTRATIVO N 5529/2025
11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Amanda Carvalho de Barros
Suplente: Isabel Maria da Silva Hochscheid
TERMO DE HOMOLOGACAO
12 - Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Joao Luiz da Silva
Suplente: Richards Alves Braga
13 - Centro Educacional Rosilda Borges
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DisPeNSA FisiCA DE.
Iitular: Rosinete Dias
Licitação N 034/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao.
Suplente: Neidiane de Sousa Ferreira
HOMOL0G0, nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso VlI, da Lei n 14.133/2021, em
consequencia, fica a empresa, ELIANE BRAZ DE CARVALHO FLORICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ no
02.898.686/0001-05, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado
Suplente: Reginalda Nunes Pereira
diploma legal.
15 - Unidade Escolar Lourdes Cury
Titular: Maria do Socorro de Oliveira Costa Moreira
Urugui (PI), 26 de agosto de 2025.
16 - Unidade Escolar Arica Leal - EJA
Suplente: Antonia Maria dos S. Silva
17 - Unidade Escolar Genesia Neiva Damasceno
Titular: Vanessa Oliveira Silva
GILBERTO GONCALVES SILVAJUNIOR
Suplente: Josefa Lima
Prefeito Municipal de Urugui
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII.
KRO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEDRTAACAO
8%URUEUI
Secretaria D
8%URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCU1
EdUcACAo
18 - Unidade Escolar Itajacy Pacheco
39 - Conselho Estadual dos Direitos da Juventude
Titular: Maria Gorete Mota
Suplente: Francisco Martins Silva
Suplente: Jucelina Gomes da Silva
19 - Unidade Escolar Agua Branca
40 - Federacao de Esportes Estudantis do Piauí
Titular: Rosina Martins Silva
Titular: Emmy Alves de Sousa
Suplente: Helio Campelo de Sousa
Suplente: Maria Fernanda Barros Galvao
20 - Unidade Escolar Francisco Solano
41 - Associagao dos Pequenos Produtores Rura
do Territorio Morrinhos
Suplente: Luzeni Feitosa da Silva
Suplente:
21 - Unidade Escolar Padre Pequeno
42 - Conselho Tutelar
Titular: Maria Luiza Saraiva Franco
Titular: Jose Henrique Lima de Abreu
Suplente: Claudiana Barros Borges
43 - Conselho de Pais -- Ensino Fundamer
22 - Centro Educacional Municipal de Tempo Integral Jose Cavalcante Filho
Suplente: Helenilde de Sousa Dourado Santos
Suplente: Maria Lucia Sousa Costa
23 - Unidade Escolar Alice Almeida
44 -Conselho de Pais -Ensino Fundamental Anos Iniciais
Titular: Maria da Guia Pereira
Titular: Madiam Gomes F. Ribeira
Suplente: Sebastiao Pereira de Santana
Suplente: Abraao Ribeiro dos Santos
45 - Forum das Comunidades Tradicionais de Urucui
24 - Unidade Escolar Firmo Monteiro
Iitular: Anchieta Alves de Santana
Titular: Maria Alice Leite de Oliveira
Suplente: Denise Hosana de Sousa Moreira
Suplente: Lara Joana S. Veloso
46 - Ministerio Publico
25 - 11 GRE: Gerencia Regional de Ensino
Titular: Dr. Thiago Queiroz de Brito (Promotor de Justica)
Titular: Berenice da Silva Santos
Suplente: Elianara Barbosa Lima
26 - Unidade Escolar Bernardino Mota
nente de Educacao de Urucui (PI), conforme designado abaixo:
Suplente: Nubia Batista Rocha
Coordenadora:Denise Hosana de Sousa Moreira
Secretario Executivo: Francisco Martins Silva.
Titular: Antonio Carlos Ribeiro Leite
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Suplente: Gessiane Leite dos Santos
Jrugui, 19 de agosto de 2025
28-Unidade Escolar da Paz
Titular: Regiane Schmiti
Suplente: Maritania Delarmelino
Ana Garoline Saraiva Sousa
aria Municipal de Educacaio
ESTADO DO Piauí

8%URUGUI
Prefeitura Municipal D
DE URUCUI
EDUCACAO
Secreta
ESTADO DO Piauí
29 - Unidade Escolar Amanda Carla
Titular: Josina Azevedo
Suplente: Maria Aldineide Andrade
CEP64.558-000
30 - SEDUC - EJA
one(89)3547-0029
Titular: Marino Gomes Soares Barros
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR
CONTRATO N: 075/2025
Titular: Girle dos Santos Lacerda
PROCESSO N: 071/2025.
PREGAO ELETRONICO N: 036/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
32-Instituto Federal do Piauí-IFP
Titular: Ana Paula Nunes
FIDALGO - PI.
Suplente: Miguel Antonio Borges
CONTRATADO:
LUCIDIO DE LIMA CAMPELO LTDA, CNPJ:
45.324.348/0001-72
33-Universidade Estadual do Piauí -UESPI
OBJETO:
CONTRATACAO
SOLUCOES INTEGRADAS
Titular: Denise Hosana de Sousa Moreira
EDUCACAO DIGITAL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PLATAFORMAS
EDUCACIONAIS, CAPACITACAO TECNICA PEDAGOGICA, COM VISTAS
34 - Educagao Superior Privada
A PROMOCAO DA INCLUSAO DIGITAL, DESENVOLVIMENTO DE
Titular: Jeffe
rson Ribeiro Dias
COMPETENCIAS
DIGITAIS,
INOVACAO
PEDAGOGICA
Suplente: Jessica Ribeiro Dias
TRANSFORMACAO DIGITAL NO AMBIENTE ESCOLAR,
PARA O
Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
ENTIDADES E MOVIMENTOS
VALOR:R$ 137.040,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E QUARENTA
35 - Associagao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
REAIS).
Titular: Maria da Conceicao Nunes
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
Suplente:Maria de Cassia Alves Bezerra
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE AGOSTO DE 2025.
36 - Associacao Akroa Gamella
Titular: Maria da Conceicao de Sousa (Dam)
VIGENCIA: 27 DE AGOSTO DE 2025 A 26 DE AGOSTO DE 2026.
Suplente: Rebeca Freitas Lopes
37 - Associacao dos Povos Indigenas -Guegues do Sangue
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 27 de agosto de 2025.
Titular: Cacica Delzenir Pereira dos Santos
Suplente: Domingos Aurelio Pereira Borges
38 - Grupo Piauiense de Transsexuais e Travestis -- GPTrans-
Titular: Jade Saraiva de Sousa
Suplente: Agatha Thayna Alves de Andrade Guedes
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal