Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c")

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕ ES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | ~oSemestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 2.991.986,82 | 7.000.000,00 |
| Interna | 2.991.986,82 | 7.000.000,00 |
| Empré stimos | 2.991.986,82 | 7.000.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/III) | 2.991.986,82 | 7.000.000,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 89.881.674,46 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 850.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV - | 89.031.674,46 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARAFINS DAAPURAÇÃO DOCUMPRIMENTODO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - Ila | 7.000.000,00 | 7,86 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 14.245.067,91 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 12.820.561,12 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇ ÃO DARECEITA ORÇ AMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 6.232.217,21 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | NoSemestre; de Referência | ~oSemestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203-06 PREFEITO MUNICIPAL

HELYO BRUNO MONTE SOARES 010.227.903-90 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

MARCOS AURÉLIO ROCHA NONATO 239.871.463-20 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

1. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9