Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VCccXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
PALACIO DOIS IRMAOS
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro.
Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Castelodo Piauí
CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@,gmail.com
Decreto N 1414/2025, 05 DE MAIO DE 2025
Dispoe sobre a convocagao da 4 Conferencia Municipal dos
Portaria-GP n 291/2025
Corrente-PI, 05 de maio de 2025.
Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Castelo do Piauí e da
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
outras providencias.
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI.
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí (PI), Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelo Art. 66, da Lei Organica Municipal de
I- Nomear o Sr. MARCIEL BORGES DA SILVA, portador do RG n 2645063
SSP/DF, e inscrito no CPF n 951.094.803-97, para exercer o cargo em comisao, de
Castelo do Piauí, e considerando a necessidade de promover a participagao social ea
GERENTE DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - Secretaria Municipal
formulagao de politicas publicas voltadas para a pessoa idosa:
DE EDUCACAO, Simbolo CC-1.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 05 de maio de 2025.
Art. 1- Fica convocada a 4 Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
FILEMON ON
, a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, no auditorio da Secretaria Municipal de
DE SOUZA NOGUEIRA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Educagao, com o objetivo de discutir e propor diretrizes para a formulagao e.
PREFEITO Municipal
implementagao de politicas publicas para a pessoa idosa no Município de Castelo do
Piauí-PI.

Art. 2- A 4 Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como tema
central "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade, Direitos e
REFEITURA Municipal DE CASTELO DO Piauí
Participagao e sera organizada pela Secretaria Municipal de Assistencia, Trabalho e.
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151-Centrc
GAbInETE dO PrEFEITO
Castelo do Piauí
Desenvolvimento Social - sETAs, com a participagao de representantes da sociedade
Portaria N 63/2025
Castelo do Piauí, 12 de fevereiro de 2025.
civil, entidades de classe, organizagoes nao governamentais e demais interessados.
Art.3- A programagao da 4 Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE SERVIDOR EFETIVO,
incluira palestras, mesas-redondas, grupos de trabalho e plenarias, visando a ampla
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
discussao e deliberagao sobre os temas propostos.
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no
Art.4- As despesas decorrentes da realizagao da 4 Conferencia Municipal dos
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei.
Direitos da Pessoa Idosa correrao por conta das dotagoes orgamentarias proprias,
Organica do Município de Castelo do Piauí
RESOLVE
suplementadas se necessario.
Art. 1 EXONERAR A PEDIDO oa) Servidor(a) MAYRLA SAIONARA
PIRES DE CARVALHO SILVA, brasileiro(a), portador do CPF n. 050.752.503-51,
Art.5-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Matricula 4748-1, do cargo de PROFESsOR 1 AO 5 ANO, conforme Requerimento
Art.6'- Revogam-se as disposigoes em contrario..
de 12 de fevereiro de 2025, subordinada a Secretaria Municipal de Educacao, lotada na
Unidade Escolar Professora Osmarina Vieira, do Município de Castelo do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria de Exoneracao entra em vigor na data de sua publicacao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/Pl, aos cinco dias do mes de maio do.
revogando-se as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).
Assinado de forma digital por
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2025
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
ABREU
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
A divulgacao virtual dos atos municipais.