Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025


DECRETO Nº 1 2 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.11

SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS PÜBLICOS E OESENV.UR(

15.452.0371.2065.0000

LIMPEZA. PUBLICA

3 3.90.39.00

500

999

000

15.452.0411.2043.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIRO$· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

12.361 .0269.2017 .0000

3. 1.90.11.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Educt>ÇOo

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Educação

02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB

188

193

194

200

Excesso

215

221

22J

241

280

302

12.361 .0269.2031 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3. 1.90.11.00

540

230 000

12.361 .0269.2032.0000

3. 1.90.11.00

540

999 000

3. 1.90.13.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999 000

RUA SÃO PEDRO. SIN

41.522.319/0001-64

Exercício:

2024

SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301 .0204.2045.0000

AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE

3.1.90.11 .00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.0204.2072.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

3.1.90.11.00

600

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpoIt01

SaUde

AÇO ES PREVENTIVAS OE SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

SaUde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F]SICA

Recursos não VinctJlados do Impostos

SaOd<I

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nào Vinculados do Impostos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Saú~

TranIferlncia1 Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenienlu

000

SEC.MUN.OE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· AOM

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

300 000

Saúde

SEC.MUN.DE ASS!S'TE:NCIA SOClAL E CIDADANIA

08.244.0173.2085.0000

MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR

3.3.90.39.00

500

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

115.849,72

500

10.935,84

500

3.150,00

500

200.000,00

500

415.010,83

540

62.542,63

540

111 .870,96

540

12.393,88

540

113.670,64

1 500

182.906,13

500

JJ.988,61

500

43.748,29

1 500

33.200,70

500

53.475.48

800

Governo Federal · Bloco de Manulen

36.247.77

1 500

58.925,08

1 500

Recursos não Vinculados de lmpo1t01

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Magist6rio

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAi$

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên das de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vioculados de Impostos

MATERIAL OE CO/'IISUMO

Recursos não Vinculados de

Impostos

OUTROS SERVIÇOS

Rewrsos não Vinculados de lmPOStos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Impostos

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

AOMINl$TRAÇA0 CONTABIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Impostos

Recuroos não Vinculoooo de Impostos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não

Vinculados

Impostos

ASSISTENCIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincul3do$ do Impostos

ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de RecunJ03 do Fundo Nacional de A8sittência Social · FNAS

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Trarnsfer&ncio de Recur$03 do Fundo Nacional de Assit1!6ncio Social · FNAS

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DIÁRIA S. CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsslstGncla Social · FNAS

77.221,30

500

1.401,58

500

2.361,76

500

11 .849,51

660

7.229,12

660

3.700,00

660

46.705,08

500

63.743,82

500

313.102.62

500

262.620,37

500

183.579.57

500

57.714,04

500

98.873,00

500

88.758,16

751

Iluminação PUbliea - COSIP

116.106,83

500

Excesso

136

142

Excesso

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 369 08.243.0168.2100.0000 3.3.90.36.00 660 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 29.221,74 OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 Transferênc ia de Re<;ursos do Fundo N&donal de Assistência Social - FNAS

999 000 05

ill. rtigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso: 2.728.339,79

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.1001.0000 ENCARGO LEGISLATIVO -70.703.60 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recurgos não Vinculados de Impostos 999 000

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO - CGM

29 04.124.0055.2051.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FISCALIZAÇAO E CONTROLE MATERIAL OE CONSUMO Recurso8 n5o Vinculadot1 de lmpost03 -6.400,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

31 04.124.0055.2051.0000 3.3.90.36.00 ,00 999 000 FISCALIZAÇ AO E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos n3o Vinculados de Impostos -1.814.07 F .R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OESEN

15.452.0361.2036.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -3.668.54 3,3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R, Grupo; 1 500 00 500 RecurtOS f'lã o Vir'l()Jtados de Impostos. 999 000

123

26. 782.0666.2054.0000

SERVIÇOS OE TRANSPORTES RODOVIA RIOS

3. 1.90.11.00

999

000

02 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER

RUA SÃO PEDRO, S/N 41,522.319(0001-64 Exercício: 2024