Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

197
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
REFEITURA Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE eDUcAgAO DE BATALHA - SEmEB EDUCACAO
Portaria n 073/2025
Portaria no 075/2025
De, 01 de setembro de 2025
De, 01 de setembro de 2025.
especial, e da outras providencias."
egais;
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a perceppao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo
ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Conceder a MARIA FRANCISCA SOARES DA SILVA, CPF n 858.473.483-04, servidora
Art.1-Conceder a MARIA ROS/LENE FERRE/RA MACHADO, CPF n849.749.663-91, servidora
deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "
- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90
deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "B" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2018 a 2023, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
30.11.2025.
30.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
ELYS
lucacao
SecretarjoMunioip

ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Secretaria Municipal De EDUcACAO DE BATALHA - SEmEB EDUCACAO
BATALHA
Secretaria Municipal De eDucAgAO De BATALhA - SEmeB EDUCACAO
Portaria n 074/2025
Portaria no 076/2025
Dispoe sobre
sao de licenga especial, e da outras providencias.'
O Secretario de Ed
o de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa.
ao cargo que ocupa.
Resolve:
Resolve:
Art. 10 - Conceder a MARIA LUIZA sOUsA, CPF no 018.715.127-00, servidora deste Município na
Art. 1 - Conceder a REIJANE CASTRO, CPF n 658.397.301-49, servidora deste Município r
fungao de Professora 40 horas, Classe "C" -- Va Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que
de Professora 40 horas, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus
faz jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
referente ao quinquenio 1998 a 2003, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adoao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3' - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
ee Cumpra-se
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Secretario<Mur
Secretario Munioipal de Educacao