Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Barras - PI, 2 3 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ.: 06.5S4.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes-oi@hotmail.çom Tel: (89) 3468-134S

Da: Secretaria Municipal de Educação Para: Comissão Permanente de Licitação Assunto: Ratificação e celebração de contrato.

Aroazes - Pi, 23 de janeiro de 2025.

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃ O DE DISPENSA

ONDE SELE: FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS

Secretaria Municipal de Assistência Social

LEIA SE: FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS

Secretaria Municipal de Educação

Ref. Processo Adminislrativo n· 008/2025. DISPENSA 006/2025, com vista a contratação de empresa para fornecimento de material para area fim para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Aroazes - PI.

Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer da Procuradoria Geral do Município , que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa MARILENE SILVA SANTOS, brasileira, casada, RG n· 2477905 SSP/PI, CPF n' 010.983.783-50, pessoa jurídica de direito privado, empresa inscrita noCNJP/MF sob on' 27.670.560/0001-00, no Conjunto Residencial Dignidade, casa 05, Quadra 08, CEP n· 64.034-400, Bairro Angelim na Cidade de Teresina-PI, representada neste ato por MARILENE SILVA SANTOS, para contratação de empresa para fornecimento de material para area fim - para alender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Municlpio de Aroazes PI. Valor Global: 62.190,00 (sessenta e dois mil cento e noventa reais), conforme proposta, nos termos e condições estabelecidas por esta Prefeitura, com BASE LEGAL: Lei n' 14.133/2021 e suas alterações posteriores e autorizo a sua contratação, cujo contratante é o Municlpio de Aroazes/PI, através da Secretaria de Educação , e convencido das razões que possibilitam a dispensa do processo licitatório, determino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução do objeto, incluídas as autorizações de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS Secretaria Municipal de Assistê ncia Social

REF. PROC.

N' 009/2025

DISPENSA N'

007/2025

OBJETO: Contratação de para fornecimento de material para area fim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúd e no Município de Aroazes PI para empresa atender

CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ n· 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, n· 691, MUNICIPIO DE AROAZES, situado na Av. 27 de Fevereiro, n· 691, Centro AROAZES Piauí, por intermédio da Secretaria Municipal de Saú de SMS CNPJ Nº' 12.060.365/0001-61 seu representante legal, a Sra. Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertlno, brasileira, casada, enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF nº 974.657.393-49, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piaui

CONTRATADO: MARILENE SILVA SANTOS, brasileira, casada, RG nº 2477905 SSP/PI, CPF nº 010.983.783-50, pessoa jurí dica de direito privado, empresa inscrita noCNJP/MF sob o nº 27.670.560/0001-00, no Conjunto Residencial Dignidade, casa 05, Quadra 08, CEP nº 64.034-400, Bairro Angelim na Cidade de Teresina-PI, representada neste ato por MARILENE SILVA SANTOS

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogá vel nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: 61.800,00 (sessenta e um mil oitocentos reais)

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA :

FONTE 500 RECURSOS NÃ O PROG. TRAB. 10.301.1052.2055.0000 MANT. FUNDO ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE JURIDICA FONTE: 621 TRANSF. FUNDO A FUNDO PROG. TRAB. 10.302.1 365.2103.0000 MANT. ATV. ELEMENTO DESP. 90.39.00 OUTROS FONTE: 631 TRANSFERENCIA GOV. FEDERAL PROG. TRAB. 10.301.1052.2056.0000 PROG. ATENÇA O BASICA sus HOSP. SERV. CONV. VINCULADOS MUN. SAUDE TERCEIROS P. GOV ESTADUAL E AMBUL.ATORIO TERC P.JE REPASSES BASE LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, allnea "e· da Lei N" 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa Nº 007/2025 e no Termo de Contrato Nº 015/2025.

DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS :

Thaisa

Moura

Bertino

pela

CONTRATANTE

SANTOS pelo CONTRATADO.

Veloso

MARILENE

Bomfim

SILVA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ.: 06.5S4.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E·mail: aroaz.es.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1345

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025

REF. PROC. N' 008/2025

DISPENSA

00612025

OBJETO: Contratação de para fornecimento de material para are a fim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Municlpio de Aroazes PI para empresa atender

CONTRATANTE: O MUNICiPIO DE AROAZES, inscrito no 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691, Centro CNPJ nº AROAZES Piaui, através da Secretaria Municipal de Educação , inscrito no CNP J/MF sob oo.º l 7.953.926/0001-02, por intermédio da Secretária Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG; 3567554 SSP/PI, CPF nº 033.917,033-69, residente domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piaui.

CONTRATADO: MARILENE casada, RG nº SANTOS, brasileira, SSP/PI, CPF n· 010.983.783-50, 27.670.560/0001-00, no pessoa ]urldica de direito pnvado, empresa Inscrita noCNJP/MF SILVA 24TT905 sob o nº Quadra conjunto Residencial Dignidade, casa 05, 08, CEP n· 64.034-400, MARILENE SILVA SANTOS Bairro Angellm na Cidade de Tereslna·PI, representada neste ato por

PERIOOO DE EXECUÇÃ O: Tera duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinalura do contraio, prorrogéve l nos termos da Lei N' 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 62.190,00 (sessenta e dois mil cento e noventa reais)

FONTE 500 RECURSOS NÃO PROG. TRAB. 12.361.ll ól.2067.0000 MANT. ENSINO ELEMENTO DE DESPESA: 90.39 .00 OUTROS SERVIÇOS DE JURJDTCA VINCULADOS FUNDAMENTAL TERCEIROS P. BASE LEGAL: Migo 74, inciso Ili, al/nea · · ·da Lei N" 14.133 de 2021. na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa N' 0062025 e no Tenno de Contrato N' 01412025.

DATA OE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025.

| SIGNATÁ RIOS: | Francisca | Vitori11 | de | Jesm |

| Santos, pela | CONTRATANTE | | MARILENE | SILVA |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ.: 06.5S4.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pl@;h9tmall.ç9m Tel: (89) 3468-1345

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 01512025