Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLxVIII

ERUCASAO
SRUSASAO
cOntratO tEmporAriO De prestagAO De servigO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 216/2025
CONTRATO No 218/2025
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,ESTADO DO
O Município de baixa_grande do ribeiro, estado dO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522:178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
neste' ato legalmente representado.
COntratante, e do outro lado o Senhor(a) Laurivania DOs SantOs
COntratante, e do outro lado o Senhor(a) Luana RibeirO DE sOusA
residente e
Baixa Grand
rtador do RG no. 077546322023-6 SSP/_MA e CPF no
Rua Isidorio Gomes,
do Ribeiro-PI,
do Ribeiro-Pl, portador do RG no. 2.845.657 SSP/ DF e CPF no 038.132.941-
02, doravante denominada de CONTRATADO.
sente prestacao de servigos, poR prAzo DEterminaDO.
. ajustam e acordam a presente
POR PRAZO
NADO
ente celebram
aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
consubstanciado no art. 37, iX da CF/88'e edital de teste seletivo n 006/2023
cargo de servigos gerais, em regime de'40 horas semanais, em conformidade
cargo de servigos gerais, em re
ne de 40 hc
s semanais, em conformidade
com as dispos
O prazo
encia deste contrato e de 17 de
fevereiro d
de 2025 a 31 de
CLAUsULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado a remuneracao mensal
ao contratado
estabelecida no
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona urbana.
AUsuLA iv: O contratado sera lotado na Zona urbana
CLAUsULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais
argos exigidos por lei.
contratado
Se demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
A VIOdi
olicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualque
clausula e/ou
ndigao contratual.
LAUSULA VII: As
elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
deste contrato
CLAusuLA VII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
AUSULAVII
starem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em o3 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pi), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande-do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Prefeito
Punicipal
unicipal
Contratado
tante
Testemunhas.
Testemunhas:
1.mariQ fexe RSeirod GwelhocpF Q2D F4 q c2f3-S4
1. Seamnng
2.3VaYeT da C0nce@sSusu daPxCPF 95lo $9g 72 3 9 T

SRUCASAO
COnTRATO tEmPOrAriO De PrEStAgAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORArIO DE PRESTAgAO DE SERVICO
CONTRATO No 217/2025
CONTRATON219/2025
O Município de baixA granDe dO rIbeirO, EStadO dO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estado dO
Piauí, inscrito nc
CNPJ n41.522.178/0001-80
Ezequiel, n 2222,centro,nesta
e ato legalmente representado
peloPrefeito Municip
COniratante.e.do, outro lado Senhor(a) LUcivania mirAndA de
brasileiro(a), soiteira, servigos gerais, residente e domiciliado na Rua Ezequiel
SOUSA FERREIRA
servigos. g
gerais
Gomes, N-6416, Bairro de Fatima, Zona Urbana de Baixa Grande do Ribeiro-
bel,No 1700,Bairro
PI, portador do RG n%. 3.975.082 $SP/ PI e CPF no 069.218.653-04, doravante
032.961.613-76, doravante
ONTRATADO
ajustam
denominada
ciprocan
aceitam, tudo consubstanc
iado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo.n 006/2023
n0,006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
CLAUsULA IO contratado
cargo de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
LAUSUL.
legais e edital do teste seletivo.
zembro de 2025.
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAUsULA :Durante o
nstante da clausula segunda, fica
CLAusuLA lI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica.
a. contratante obrigada.a. pagar
estabelecida
ao contratado a remuneracao mensa
atado sera lotado na Zona urbana
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona urbana
CLAUSUL
'efetuado ao
contratado todos os tributos e demais enc
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
exigidos por lei.
CLAusyLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou.
elo interesse
publi
pelo interess
consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou condigao contratual.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato,
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual-teor'e'forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl)..17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pi). 17 de fevereiro de 2025.
Lunete caryalno Ioope
ProfenoMunicipal
Contratado
copal
Contratado
tante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
cpf 038 359 $7323
cpf.0s+.877183-0s
2.m2moQa0e F oLe duwi9 cPF_0S8U60 KS% SO
2.Jejic RewIo de Usewre
cpf 083 582:893 -08