Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUN ICIPAL DE S Ã O GONÇ ALO DO GURGUÉ IA Av. S ão Gonçal o , s /n -centro. CEP: 6 4 . 993-000 CNPJ: CNPJ: 0 1.612.607/0001-95, Fone: 89-3561 001 9

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

São Gonçalo do Gurgué ia , 28 de fevereiro de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. S ão Gonçalo, s /n - centro. CEP: 64. 993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001 -95, Fone: 8 9-3 5610019

AVISO CREDENCIAMENTO 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

São Gonçalo do Gurguéia, aos 28 de fevereiro de 2025

ESTA DO DO PIAUi PREFEITURA M UNICIPAL DE S ÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. S ão Gonçalo , s /n-centro. CEP: 64. 9 93-0 0 0

CNPJ: CNPJ: 01.612.6 07/0001-95 , Fone: 8 9-3 5610019

EXTRATO PUBLICA Ç Ã O COM F ORÇ ADE HOMOLOGA Ç Ã OETE RMO DE AUTORIZA Ç Ã O CONTRA TO ADM IN ISTRATIV O Nº 0 21/2025

REF. PROCE SSOADMIN ISTRATIV O Nº 0 2 9 /2025

INEXIG IBILIDADE DE LICITAÇÃO 01 5/2025

Finalidade: Su premacia do interesse P úblico

In ter essada: PREFEITURA MUNICIPAL DES ÃO GONÇALO DO GUR GUEIA

CONTRATADA: TV ARRETAD A LTDA

CNPJ :01.743.572/0001 -23

Objeto: CONT RATAÇÃO DE EMP RESA P ARA P RES TAÇAO DE SER V IÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕ ES GOVERNAMENETAIS NA M ÍDIA PUBLICA

Data da assinatura: 27 de F ever e iro de 2025

Valor G lobal RS 25.000,0 0(vint ee cin co m il r eais).

Informações: Setor das Lic itações e Con tratos - S ecretaria deAd minis t ração - P REFEITURA MUNICIP AL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-Pl

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'Dabalhando com

você!

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(Pl), por meio de su a Comissão Permanente de Llcitação-CPL toma público a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de mochilas personalizadas deatinada■ à Semana Pedagógica realizada pela Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe­ mail: licitacaopmsj~ail.com, em até 03{três) dias úte is, contados desta publicação , para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3º da lei 14. 133/2021. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTl!:NCIA

Fomeclmento de umas e serviços funerários em atendimento à adminiatração municipal de São João do Arraial

35.115 25

| Arraial | Arraial | Arraial | Arraial | Arraial | Arraial |

| Item | Descrição do Item | UDid. | Quant. | Valor referência Unlt.lR$1 | Valor Total(R$) |
| 0 1 | Uma funeráriatamanho adulto, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar; comprimento: 190 cm; largura : 80 cm; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT com babados de tecido; tipo alça: argola; caracteristicas adicionais: envernizada, padrão popular; inclui vestimenta(mortalha) adulta masculina ou feminina em tecido Oxford tamanho oadrão. | Unid. | 25 | R$ 1.029,29 | R$ 25.732,25 |
| 02 | Uma funeráriatamanho infantil, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar, comprimento entre 0,50 mt a 1,0 mt; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT - babados de tecido; tipo alça: argola, características adicionais: envernizada, oadrão TV\nular. | Unid. | 10 | R$ 460,30 | R$ 4.603,00 |
| 03 | Serviço de translado dentro do municí pio (perimetro urbano e/ou rural) e/ou a outros municípios; o veícu lo deve possuir características e identificação com fins funerários;deve estar documentado pelo Detran, especificando no documento original que é "veiculo funerário ", bem como possuir autorização da vigilância sanitária e demais órgãos competentes para circulação e transporte funerário. | Km | 1.000 | R$ 4,78 | R$ 4.780,00 |
| Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | R$ |

A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado, conter a descrição do obJeto, valor unitário e total, conter prazo de validade e deve estar devidamente assinada pelo responsável legal da empresa.

- A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Documentos juridicos da empresa (contrato social com aditivos; requerimento de empresári o individual com alterações, se houver; ou Certificado da condição MEi); Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Dé bitos Relativos a Crédi tos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidã o Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Déb itos, do domicilio ou sede do licitante, ou ou tra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Municipio e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/90);

Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente;

Prova de inexistê ncia de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943.·

São J oão do Arraial (PI), 26 de fevereiro de 2025

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇ ÃO