Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N" 786, CENTRO-MANOEL EMIDIO - PI CEP: 64.875-000 CNPJNº 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRANTE: Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI . CONTRATADO MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.198/0001-84.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação { (licença de uso e suporte) dos softwares SCPI - Sistema de Contabilidade Pública , e SIP - Sistema Integrado de Pessoal, destinados a informatização dos setores de Contabilidade e de Recursos Humanos do Poder Legislativo.

PROCEDIMENTO: Dispensa de licitação de Nº 004/2025.

DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025

VALOR CONTRATUAL: R$ 14. 00,00 (quatorze mil reais), dividido em parcelas iguais e mensais de R$ 1.400,00 ( mil e quatrocentos reais ).

BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Il), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. FONTE RECURSO: Recursos Ordinários, repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municipal.

VIGtNCIA:

10 (dez) meses.

Manoel Emídio -PI, 18 de março de 2025.

AFRÂNIO MACtDO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio -PI

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nº 786, CENTRO - MANOEL EMIDIO - PI CEP: 64.875-000 CNPJ Nº 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICA ÃO

O Vereador-Presidente da Cilmara Municipal de Manoel Emídio - PI, no uso de suas atribuições legais,

RES OLVE:

Após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de contratações , RATIFICAR o procedimento do Processo Dispensa de Licitação de Nº 004/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública , a Empresa MAC TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, INSCRITA NO CNP J Nº 45.644.198/0001-84, SITUADA NA AVENIDA UNTVERSIT ÁRJA, Nº 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER, SALA 1314, NO BAIRRO FÁTIMA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: Valor contratual: R$ 14 . 00,00 (quatorze mil reais), dividido em parcelas iguais e mensais de R$ 1.400,00 ( mil e quatrocentos reais ).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRJOS - REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNIOPAL.

Rubrica Orçamentária : 0I.0I.00.0l.031 .0001 .2001.0000.339040.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Manoel Emídio - PI, 17 de março de 2025

Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emldio (PI) Biênio 2025 / 2026

AFRÁNIO MACl1:DO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio -PI

Mtos.So,,,osMoisFot!M

Adesão n 002/2025 Processo Adm. n 048/2025

FLS.Nº \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO (CARONA) N2 002/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 048/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N2 001/2024-PMAL/SRP

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , na qualidade de autoridade competente, com fulcro no art. 18, caput, do Decreto F ederal nº 11.462/2023 c/c art. 86, da L ei Federal nº 14.133/2021, resolve, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento auxiliar de Adesão n2 002/2025, oriundo do Processo Administrativo n2 048/2025, através da Ata de Registro de Preço n2 001/ 2024-PMAL/SRP, que tem como objeto a "Aquisição de veículo tipo pick-up, adaptado para ambulância, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriundo do Pregã o Eletrônico n2 001/2024-PMAL/SRP da Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI", declarando apto a contratar com a administração a empresa M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.836.848/0001-04, no valor de R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

Bela Vista do Piauí-PI, 15 de abril de 2025.

ld:07384El3D26935EO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Adesão ni 002/2025 Processo Adm. n9 048/2025

FLS, Nº \_ \_ \_

RUBRICA

Praf.itwoMunlolpaldoi BELA VISTA DO PlAi.Jt

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/202S ADESÃO (CARONA) N2 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 048/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N2 001/2024-PMAL/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 048/2025

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão (Carona) nº 002/2025, através da Ata de Registro de Preço nº 001/2024-PMAL/SRP.

OBJETO: Aquisição de veiculo tipo pick-up, adaptado para ambulância, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n· 001/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n· 001/2024-PMAL/SRP da Prefeitura Municipal de Alto Longá -PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90

CONTRATADA: M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 33.836.848/0001-0433.836.848/0001-04

VALOR: R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: L ei Federal n· 14.133/2021 c/c Decreto F ederal n· 11.462/2023.

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não Vinculados de Impostos; 600 Custeio e Emenda; 621 Cofinanciamento do Estado.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

PROGRAMAS DE TRABALHO: Aquisição de V eiculo Automotor 04.122.0401.1004.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Programa Atençã o Bá sica-Investimento 10.301.1001.1046.0000; Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Equipar Posto de Saude 10.302.1001.1038.0000; Aquisição de Veiculo Automotor 10.302.1001.1041.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2025.

VIGtNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, ou até o recebimento do objeto contratado.

Bela V ista do Piauí-PI , 15 de abril de 2025.

Zo,c«t'. &

t1teÍo

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N 2 01.612.558/0001-90