Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

171
Ano XxIl Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvI.

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PI
CNPJN 06.553.804/0001-02
Portaria N073/2025
ICOS (PI),O5 DE JUNHO DI
CXECUCA
CONTRAT
ENTO
(CHAMADA
041/2
he sao conferidas, e com fundament
no art.117 da Lei n 14.133/2021,bem
cONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as
s do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
RESOLVE
as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021
CONSIDEI
CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO (CHAMADA PUBLICA) N.
001/2025, firmado com a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO MISTA DO
Art. 1 Designa
eicao Lopes, CPF
60.512.213-01;
Francisc
ESTADO DO PIAUf, CNPJ No 17.184.329/0001-52, decorrente do Proces
3963/2025,tendo
"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA
Coelho Rodrigue
217.274.903-6
Herton Alves Costa
AGRICULTURA
FAMILIAR
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
N 041/2025-Ie 041/2025-I, dec
Administrative
ORGANIZACOES, PARA ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE Municipal
838/2025
CPL/PMP, firmados com
D BRANDAO LTDA -MODELO MOVEI
CNPJ N
IASTER COMERCIO
LTDA,
3.262.038/0001-
DE ENSINO DE
PICOS-PI,
ATRAVES DO PROGRAMA
NACIONAL
TACAO
ISTRO DE PRECO PARA FUTURA
FORNE
ATERIAL PERN
MOBILIARIO EM
ntrato acima citado
ETARIAIS"
contrario
PRDAPonk
Município DE PICOS-PI
ma digital por PABLODANTAS DE MOURAE
Secretaria Municipal de Educacac
Portaria n05/202
Prefeito Municipal

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Portaria N 075/2025
PICOS (PI)05 DE JUNHO DE 202
DESIGNA
SERVIDORES
"Dispoe sobre a gestao interina do Fundo Municipal
ANHAR
SCALIZAR
de Iluminacao Publica de Picos/PI - FUMIP e da
PUBLICA)_ N... 003/2025,
ROCESSO
O Prefeito Municipal de Picos - PI, Sr. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, no uso
das atribuigoes que lhe confere o art. 101, inciso VI da Lei Organica do Município e,
O Município de Picos-PI, atr
es da Secretaria de Educacao, r
das atribuicoes legais que
lhe sao conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas disposigoes
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes e
normativas aplicaveis e,
exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
cONsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as
Municipal;
clausulas e as normas contidas na Lei n.14.133, de 1 de abril de 2021;
cONsIDERANDo as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
CONSIDERANDO, ainda, que o Coordenador do Fundo Municipal de Iluminagao Publica
RESOLVE
de Picos/PI requereu, e lhe foi concedido, afastamento de suas funcoes pelo prazo de 05 (cinco) dias
para tratar de assuntos particulares de interesse pessoal; e
Art. 1 Designar o servidor: Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: n 217.274.903-63, para
fiscalizar
execuGAO do CONTRATO DE CREDENCIAMENTO (CHAMADA PUBLICA) N.
CONsIDERANDO, por fim, a necessidade da continuidade das atividades publicas.
003/2025, firma
a ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI -
RESOLVE:
tendo como objeto a *AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZACOES, PARA
Art.1-NOMEAR o Sr.PORFIRIO BARBOSA LIMA,brasileiro,inscrito no CPF/MF
ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE Municipal DE ENSINO DE PICOS-
sob on. 034.205.543-70, para responder interinamente pela Coordenacao do Fundo Municipal de.
Iluminacao Publica de Picos/PI - FUMIP, ate o dia 14 de junho de 2025.
PI,ATRAVES D
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE/FNDE"
t.2Desig
servidor: Morelly de Araujo Batista, CPF: n 020.149.533-33, como
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 09 de
ntrato acima citado.
junho de 2015.
Art.3 Esta
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Picos, Estado do Piauí, em 06 de junho de 2025.
PABLO DANTAS DE
Da digital po
Francisca Mary Martins
Holanda
MOURA
Portaria n05/2025ciscaM
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS.
CPr: 228.139.423291
Prefeito Municipal.