Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

REFERÊNCIA : PROCE SSO ADMINISTRATIVO nº 001.0000464/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n2 078/2025 firmado entre A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ02.546.834/0001-22 com sede na Rua Maria Antunes Ribeiro, s/n, Centro, Pajeú do Piauí , neste ato representado pela Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário Municipal de Educação denominado CONTRATANTE ea empresa R&C DA MATA LTDA, localizada na A.V DOUTOR JOSÉ RIBAMAR PACHECO N2 119, BAIRRO: CANCELA FLORIANO- PI, portadora do CNPJ sob o N2 30.043.774/0001-60, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor Cleiton Santos da Mata portador do RG N2 2761560 -SSP-PI e portador do CPF n2030. 733.923-86. Telefone para contato: (89)994019491, E mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de pneus, câmaras e protetores, primeira linha certificada pelo INMETRO para atender os veículos e máquinas utilizados pelas secretarias e fundos do município de Pajeú do Piaui, conforme especificações contidas no termo de referência e edital e seus anexos.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão ... : 27 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0116.2024 Manutenção do Transporte Escolar, 3.3.90.30.00 materiais de consumo fonte do recurso 500,553,540

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:VALOR TOTAL: R$187.319,00 (Cento e Oftenta e Sete Mil, Trezentos e Dezenove Reais)

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a Secretár ia Municipal de Educaç ão , ordenador de despesa das contas de gestão, Sr. F rancisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, ea empresa R&C DA MATA LTDA, localizada na A.V DOUTOR JOSÉ RIBAMAR P ACHECO N2119, B AIRRO: CANCELA - FLORIANO PI, portadora do CNP J sob o N2 30.043.774/0001- 60, nesse ato repres entado pelo seu sócio administrador o senhor Cleiton Santos da Mata portador do RG Nº 2761560 SSP -PI e portador do CPF nº 030. 733.923-86. Telefone para contato: {89)994019491, E mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001.0000464/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n2 080/2025 firmado entre O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 11.348.321/0001-06 neste ato representado pela Sr. Francisco das Chagas Vieira Amorim, Secretário Municipal de Saúde, denominado CONTRATANTE ea empresa R&C DA MATA LTDA, localizada na A.V DOUTOR JOSÉ RIBAMAR PACHECO Nº 119, BAIRRO: CANCELA- FLORIANO- PI, portadora do CNPJ sob o Nº 30.043.774/0001-60, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor C leiton Santos da Mata portador do RG Nº 2761560 - SSP - PIe portador do CPF nº 030. 733.923-86. Telefone para contato: (89)994019491, E -mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de pneus, câmaras e protetores, primeira linha certificada pelo INMETRO para atender os veículo se máquinas utilizados pelas secretarias e fundos do municí pio de Pajeú do P iauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital e seus anexos.

DOTAÇ ÃO ORCAMENTÁRIA : Unidade: 28.01 FUNDO MUNICIP AL DE SAÚDE. 10.301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS. 3.3.90.30.00. F ONTE DO RE CURSO: 600,500,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$101.156,18 (Cento e Um Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Dezoito Centavos )

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ordenador de despesa das contas de gestão, Sr. Francisco das Chagas Vieira Amorim , ea empresa R&C DA MATA LTDA, localizada na A.VD OUTOR JOSÉ RIBAMAR P ACHECO N2119, BAIRRO: CANCELA- FL ORIANO- PI, portadora do CNPJ sob oN º 30.043.774/0001- 60, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor Cleiton Santos da Mata portador do RG Nº 2761560 - SSP- PI e portador do CPF nº 030. 733.923-86. Telefone para contato: {89)994019491, E mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINIS TRATIVO n2 001.0000464/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n2 081/2025 firmado entre O Município de Pajeú do Piauí, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, C .N .P.J nº: 01.612.602/0001-62, atravé s da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, representada pelo senhor Tiago Pereira dos Santos P iauilino portador do cpf: 105.467.82353 denominado CONTRATANTE ea empres aR&C DA MATA LTDA, localizada na A.V DOUTOR JOSÉ R IBAMAR PACHECO Nº 119, BAIRRO: CANCELA - FLORIANO-PI, portadora do CNP J sob o N2 30.043.774/0001-60, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhorCleiton Santos da Mata portador do RG N2 2761560 -SSP- PIe portador do CPF nº 030. 733.923-86. T elefone para contato: {89)994019491, E mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de pneus, câmaras e protetores, primeira linha certificada pelo INM ETRO para atender os veículos e máquinas utilizados pelas secretarias e fundos do município de Pajeú do Piauí , conforme especificações contidas no termo de referência e edital e seus anexos.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão ... : 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNS ITO, 26.122.01012074 Manutenção da Secretaria Municipal de T ransportes e Trânsito, 3.3.90.30.00 material de consumo, fonte do recurso: 500,706

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ R$ 419.541 ,45 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta e Um e Quarenta e Cinco C entavos)

VIGÊNCIA :

31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a Secretá ria Municip al de Transporte e Trânsito, ordenador de despesa das contas de gestão, Tiago Pereira dos Santos Piauilino , ea empresa R&C DA MATA LTDA, localizada na A.V DOUTOR JOSÉ RIB AMAR PACHECO N2 119, BAIRRO: CANCELA FLORIANO PI, portadora do CNP J sob o N2 30.043.774/0001- 60, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor Cleiton Santos da Mata portador do RG N2 2761560 SSP -PI e portador do CPF nº 030. 733.923-86. Telefone para contato: (89)994019491, E mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 001.0000229/2025 ADESÃO 01/2025

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 082/2025 firmado entre O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 11.348.321/0001-06 neste ato representado pela Sr. Francisco das Chagas V ie ira Amorim, Secretário Municipal de Saúde , denominado CONTRATANTE ea empresa SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOSLTDA "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA", inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.894.963/0001-74, com sede na Rua Avelino F reitas, nº 498, Sala, Centro, São Raimundo Nonato PI, neste ato representada pelo SR . CALIXTO DA S ILVE IRA DIAS, CPF : 341.263.683-53, e-mail: saomarcoslicita@hotmail.com.

OBJETO: Registro de preço para Adesão a ata de registro de preço OOS.4/2024do pregão e letrônico 17/2024 SRP Floresta do P iauí, para contratação de empresa especializada para aquisição parcelada e sob demanda de medicamentos e correlatos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pajeú do P iauí.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: -Unidade: 28.01 FUNDO MUNIC IPAL DE SAÚDE . 10.301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS. 3.3.90.30.00. F ONTE DO RECURSO: 600,500,621.

- -10.303.0121.2035 Manutenção do Prog. de Assistênc ia F armacêutica Básica - AFB. 3.3.90.30.00. FONTE DO RECURSO: 600,621,500.
- -10.301.0121.2034Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal - PSB. 3.3.90.30.00, FONTE DO RECURSO: 600,500.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 1.269.116,93 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento eD ezesseis R eais e Noventa e Trê s Centa vos)

VIGtNCIA:

SIGNATÁRIOS: Pelo CON TRATANTE, O Fundo Municipal de Saú de, ordenador de despesa das contas o Sr. Francisco das Chagas Vieira Amorim, SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA", inscrita no CNPJ/MF sob o n2 03.894.963/0001-74, com sede na Rua Avelino Freitas, nº 498, Sala, Centro, São Raimundo Nonato PI, neste ato representada pelo SR. CALIXTO DA S ILVE IRA DIAS, CPF: 341.263.683 -53, e-mail: saomarcoslicita@hotmail.com.