Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | RS l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestte |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 196.146.098,59 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 196.146.098,59 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 78.813.179,88 |
| Dé ficit Orçamentário | Dé ficit Orçamentário | Dé ficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestte |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 196.146.098,59 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 196.146.098,59 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 64.097.929,67 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 61.244.396,74 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 59.785.070,06 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 17.568.783,14 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestte |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 64.097.929,67 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 61.244.396,74 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestte |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 178.584.262,55 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 178.584.262,55 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 173.035.966,55 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Atéo Bimestte |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 3.245.249,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 37.369,10 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 37.369,10 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 37.369,10 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 3.207.879,90 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 5.025.116,69 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 6.554.661,43 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 6.554.661,43 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 6.485.983,12 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | -1.529.544,74 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até oBimestre (b) | %emRelação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 16.325.082,52 | 16.446.770,22 | 100,75 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linba | 0,00 | 1.656.020,90 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | | | R$ l |

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | | AléoBimestre | AléoBimestre | aPagar |
| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 1.909.486,88 | 52.794,88 | 1.690.872,94 | 165.819,06 |
| Poder Executivo | 1.909.486,88 | 52.794,88 | 1.690.872,94 | 165.819,06 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 2.055.927,04 | 139.725,62 | 594.821,00 | 1.321.380,42 |
| Poder Executivo | 2.055.927,04 | 139.725,62 | 594.821,00 | 1.321.380,42 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.965.413,92 | 192.520,50 | 2.285.693,94 | 1.487.199,48 |
| DESPESAS COMMANUTI!NÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COMMANUTI!NÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | 816oBimestre | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -3.251.614,11 | 25,00 | 25,00 | -13,70 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 17.430.677,37 | 70,00 | | 46,43 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 3.459.760,58 | | 50,00 | 29,02 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 4.900.490,31 | | 15,00 | 41,11 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado 816 oBimestre Saldo | Valor Apurado 816 oBimestre Saldo | Nlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 7.920.849,19 | 0,00 7.920.849,19 | 10.367.368,81 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS | | Valor llpUllldo 816 oBimestre | Valor llpUllldo 816 oBimestre | Saldo aReamar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 233.617,00 | 233.617,00 | -233.617,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚOE | Valor Apurado 816 oBimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚOE | Valor Apurado 816 oBimestre | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio | % MínimoaAplicarno % Aplicado 816 oBimestre Eun:icio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 4.514.938,14 | 15,00 | 15,00 | 19,03 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite /RCL (%} | | Valor Apurado no Exen:lcio Conente 0,00 | Valor Apurado no Exen:lcio Conente 0,00 | Valor Apurado no Exen:lcio Conente 0,00 |

\NÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMP l 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0