Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

9 : TITULAR:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barã o de Santa FIiomena, 130,. centro, 64.94S--000,. Santa FIiomena-Pi CNPJ 06.554.240/0001-14

THIAGO NUNES DE ANDRADE

CPF:

005.959 .653 -85

SUPLENTE:

HÉLIO SOARES DE CARVALHO

CPF: 053.199.923-86

10: TITULAR: REGINALDO N EGREIROS DO NASCIMENTO

CPF:

866.854 .063-72

SUPLENTE:

CPF:

ALVINO RIBEIRO RODRIGUES

864.494.273-53

Artigo 2°: Este de creto entrará em vigor na data des ua publicaçã o , revogadas as d ispos ições em contrário.

Registre -se.

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipa lde SANTA FILOMENA (PI), em 22 de outubro de

2025.

Ywfflq.,\_...,r,ttps:1/V·lklar.tti.p,v.br

Fernando Andrade Coelho Prefeito Munic ipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Cenlro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 34/2025 (90034/2025 -N· NO COMPRAS.GOV)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 34/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI, CNPJ N· 06.554.240/0001-14, com sede na Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena PI, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal Fernando Andrade Coelho, CPF NQ 042.436.671-10, considerando o Julgamento, adjudicação e homologação da licitação PREGÃO ELETRÔNICO n· 90034/2025 (34/2025), Processo Administrativo n· 115/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n· 17.181.598/0002-46, com sede na ETR MA 006, n· 1295, KM 238, Setor Industrial, Alto Parnaíba/ MA, neste ato representada por Francisco de Assis Gomes Neto, doravante denominada BENEFICIÁRIA , de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas a seguir, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na lei n2! 14.133/2021 e na Lei Complement ar Federal n· 123/2006, com suas respectivas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

- 1,0, DO OBJETO
- 1.1. O objeto da contratação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis , lubrificantes e derivados, para atender as demandas da municipalidade, conforme as especificações constantes no Termo de Referê ncia (Anexo Ido Edital).

2.0. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta de preços são as que seguem:

| AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46 | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46 | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46 | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46 | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46 | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46 | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46 | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46 |

| LOTE | ITEM | ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS | MARCA/ FABRICANTE | UNO | QUANT | VLR. UNIT IRSl | VLRTOTAL (R$) |
| LOTE 1- SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO | 1 | GASOLINA COMUM | PETR0BRAS | LITRO | 40000 | 6,00 | 240.000,00 |
| LOTE 1- SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO | 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | PETR0BRAS | LITRO | 60000 | 5,90 | 354.000,00 |
| LOTE 1- SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO | 3 | ÓLEO DIESEL S10 | PETR0BRAS | LITRO | 100000 | 5,90 | 590.000,00 |
| VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 1.184.000,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

| L0TE2- SECRETARIADE SAÚDE | 4 | GASOLINA COMUM | PETROBRAS | LITRO | 25000 | 6,00 | 150.000,00 |

| L0TE2- SECRETARIADE SAÚDE | 5 | ÓLEO DIESELS10 | PETROBRAS | LITRO | 65000 | 5,90 | 383.500,00 |
| | | VALOR TOTAL LOTE 2- | SECRETARIA DE SAÚDE | | | | 533.500,00 |
| L0TE3- SECRETARIADE EDUCAÇÃO | 6 | ÓLEO OIESEL S10 | PETROBRAS | LITRO | 30000 | 5,90 | 177.000,00 |
| L0TE3- SECRETARIADE EDUCAÇÃO | 7 | ÓLEO DIESELS500 | PETR0BRAS | LITRO | 15000 | 5,90 | 88.500,00 |
| VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 265.500,00 |
| L0TE4- SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8 | GASOLINA COMUM | PETR0BRAS | LITRO | 30000 | 6,00 | 180.000,00 |
| L0TE4- SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 9 | ESTOPA | ATLAS | PCT | 100 | 4,80 | 480,00 |
| VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | 180.480,00 |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | 10 | ÓLEO DE TRASNMISSÃ0 90 | EURAX | LITRO | 50 | 42,00 | 2.100,00 |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | 11 | ÓLEO PRA TRANSMISSÃO SAE50 | PETR0NAS | BALDE (GAAfW'A OE.1L) | 10 | 349,00 | 3.490,00 |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | 12 | GRAXA | INGRAX | KG (UNIGRAX CA2) | 150 | 24,95 | 3.742,50 |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | 13 | ÓLEO 15W40 | PETRONAS | BALDE (BALDE 20L) | 40 | 435,00 | 17.400,00 |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | 14 | ÓLEO 15W40 | PETR0NAS | LITRO (GARRAFA 1Ll | 100 | 36,00 | 3.600,00 |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | 15 | ÓLEO 68 HIDRAULICO | BOSH | BALDE (OOT | 30 | 450,00 | 13.500,00 |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | 16 | ÓLEO DOT4DE 500 | TRW | """""""' LITRO RLCF00054 | 50 | 32,00 | 1.600,00 |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | 17 | ÓLEO DOT3DE 500 | TRW | LITRO | 50 | 29,00 | 1.450,00 |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | 18 | ÓLEO PARA MOTO | PETRONAS | RLCF00054 LITRO fGARRAFA1L | 40 | 20,00 | 800.00 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL

SANTA FILOMENA

Avenida Barã o de Santa-Filomena, 130, Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI

CNPJ -06.554.240/0001·14

| VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS | R$ 47.682,50 |

| LOTE 6- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | 19 | ADmvo ARLA 32 - GALÃO C/ 20 LTS | FERTIB0M | BALDE | 40 | 99,00 | 3.960,00 |
| LOTE 6- LUBRIFICANTES E DERIVADOS | | ADmVOPARA ADIAIJOR | PR0RAD | LITRO | 20 | 9,90 | 198,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | R$4.158,00 |

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

- 3.0. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
- 3.1. O Órgão Gerenciador é a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI ea participantes é a empresa acima mencionada.
- 4.0. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 4.1. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não t enha participado do certame licitatório, mediante anuê ncia do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na lei n2 14.133/2021.
- 4.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por ó rgã os ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgã os e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiê ncia, a viabilidade ea economicidade para a administração pú blica federal da utilização da ata de registro de preços.
- 4.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,. optar pela aceitação ou não do fornecimento,. desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
- 4.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, 50 (cinquenta) por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

4.4. As adesões à Ata de Registro de Preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgão s participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

(Continua na próxima página)