Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

111

15.451.0004.2072.0000

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.30.00

706

999

000

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

114 15.451.0004.2072.0000 3.3.90.36.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA·ESTRUTURA URBANA/RURAL E -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 706 00 Transferência Especial da União Não se aplica

115

3.3.90 39.00

500

999

000

DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos n:lo Vinculados de Impostos

Não se aplica

117 15.451.0004.2072.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E ·30.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 706 00 Transferência Especial da União Não se aplica

119 15.451.0004.2075.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

121

15.452.0004.1063.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA.ESTRUTURA URBANA/RURAL E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

136 17.452.0004.1071 .0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E .SQ.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO PRAÇA JAIME LEOPOLOINO, 100 06.553.846/0001-35 Exerclcio: 2024

144 25. 752.0004 .2092.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -3.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 751 00 Recursos da Gontribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pú blica - COSIP Não se aplica

145 25. 752.0004.2092.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA'RURAL E -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não sa aplica

153 26. 762.0004.21 14.0000 3.3.90.38.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 706 00 Transferê ncia Especial da União Nãoaeaptlca

155

26. 762.0004.2114.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 706 00 Transferftncla Especial da União Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

159 12.361.0005.1084.0000 4.4,90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêo Vlncultidos de Impostos Educaçio - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

161 12.361.0005.1092.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul'808 não Vlnculadoe de lml)08I08 Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

177 12.361.0005.2303.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -3.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precat6rios do FUNDEF 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

206 20.544.0007.1122.0000 4.4.90.52.00 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nãoaeaptlca

02 07 00 FUNDO DE DES. DA EDUC BÁSICA E VAL. DOS PROF. DO MAGIST.

.· ...:1!L

PRAÇA JAIME LEOPOLDINO, 100

fiàP-·AI 06.553.846/0001-35

Exercício :

2024

255 12.361.0005.2158.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -117.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAF

02 07 00 FUNDO OE OES. DA EOUC BÁS ICA E VAL DOS PROF. DO MAGIST. 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

256 12.361.0005.2158.0000 3.1 .90.13.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -77.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bási c

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

370 10.301.0008.1236.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -71.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R Grupo: 1 601 00 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não se aplica

371 10.301.0008.1236.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS -1 .000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

374

10.301.0008.1249.0000 4.4.90.52.00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -42.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 601 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Estrutu Não se aplica

377

379

10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -29.811,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.301.0008.2208.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

DA SAÚDE BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

137 17.452.0004.1071 .0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E -50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica 381 10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -1.500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

142 25.752.0004.2092.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblica - COSIP Não se aplica 387 10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -41.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

-36.867,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-50.000,00

F.R Grupo·

500

-10.000.00

F.R. Grupo:

706

CIO

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

390 10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -3.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

391 10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -1.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

394 10.301.0008.2220.0000 3.3.90.32.00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sal.Ide - Despesas com ASPS

397 10.301 .0008.2220.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUX1uos FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

401 10.301.0008.2229.0000 3.1.90.11.00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -40.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

413 10.301.0008.2230.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F1SICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sal.Ide - Despesas com ASPS

414 10.301.0008.2230.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

435

10.301.0008.2313.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

451 10.301.0008.2315.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA MATERIAL DE CONSUMO -28.248,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

456

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

f.lõ'D·N 06.553.84810001-35

Exercício :

2024

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

588 27 .812.0010.1089.0000 4.4.90.51 .00 ,00 999 000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

589 27.812.0010.1089.0000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS -80.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se apllca

644 12.361.0005.1223.0000 4.4.90.51.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -20.000,00 570 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transfer!ncias do Governo Federal referentes t1 Convênios e Instrumentos Congêne res vincut8do11 3 Edl Nl.'io se apllca

645

12.361.0005.1223.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -5.000,00 4.5.90,61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓ VEIS 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE F .R. Grupo: 1 500 00

647

650

12.361.0005.1228.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 MELHORIA DA OUAL1DADE DO ENSINO BASICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -24.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.361.0005.1229.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

-30.000,00

F.R. Grupo:

Transíerências

570

do Governo Federal referentes a Convênios e ln-9trumentos Congêne res vincut&dos à EdL

Não se aplica

656 12.361.0005.2282.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recu11os não Vinculados de lmpogtoa 200 000 Educaçlo - Despesas com MDE -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

663

666

12.361 .0005.2282.0000

3.3.90.36.00

200

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

EdUÇQç6o

. ee,pe,o, com MOE

12.361 .0005.2282.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ·· .À

06.553.846/0001-35

Exercício :

2024