Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

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ATA DE REGISTRO DE PRE O

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N• 01.2304/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N• 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 136/202S

O MUNICIPIO DE VE:RA MENDES · PI, inscrito no CNPJ sob o n11 01.612.615/0001·31, com sede na Rua São Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí , neste ato representado pelo Exmo, Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF n" 005.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS . realizado por meio do Pregão Eletrônico N11 010/2025, n.:1s cláu sul::1s e condições constantes do Instrumento convocatório da llcltação supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa LEDA CONCEICAO E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob on 11 44.658.061/0001- 16,estabelecia na Rua Antônio Felipe da Luz. N 11 825, Sala 101, Bairro lpuelras, Picos· PI, CEP: 64.604· 10, Fone: (89) 99924-2551, neste ato representado pela Sra. Luclnelde Eulãlla da Conceição, CPF nº 012.503.523-39, atendendo as condições previstas no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n 11 14.133, de 1 11 de abril de 2021, no Decreto n. 11 11.462. de 31 de março de 2023. e em conformidade com as disposições a seguir:

. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MATERIAL GRÁFI CO A FIM OE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES PI E SUAS SECRETARIAS, especificados no Termo de Referência , anexo do edital de Licitaçã on 11 010/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentem ente de tr::inscrição.

. DS PRE OS ESP CIFICA E UANTITATIVOS

2. 1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada i tem, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | | VALOR TOTAL |

| 1 | BLOCO DE ACOMPANHAMENTO DE GESTANTE | 20 | BLC. | R$ 9,00 | R$180,00 |
| 2 | BLOCO OE ATESTADO MtOICO CAPS 02 VIAS | 25 | BLC. | R$ 6,00 | R$150,00 |
| 3 | BLOCO DE ATESTADO M~DICO DE SAÚ DE COLORIDO | 25 | BLC. | R$ 6,00 | R$1S0,00 |
| 4 | BLOCO DE AUTORIZAÇÃO COM 100 FLS | 300 | Bl.C. | R$ 5,90 | R$ 1,770,00 |
| s | BLOCO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO COLORIDO | 100 | Bl.C. | R$ 6,00 | R$ 600,00 |
| 6 | Bl.OCO DE AUTORIZAÇÃO F32 SOX2 VIAS CARBONADO | 200 | blc. | •• 10,50 | R$ 2.100,00 |
| 8 | BLOCO DECONSUl.TA BÁ SICA COM 100 Fl.S | 500 | BL.C. | R$ 7,65 | R$ 3.B25,00 |

CNPJ: 01 .612.61 S/0001-31 ( Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: {89) 34S8-0043 1 E -mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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Tr·b·lho. tnoY·çlo · Tr·dlçlo

| 12 | BLOCO DE RECEITUÁRIO MtDICO COM 100 FL5 | 1000 | Bl.C. | •• l,SO | RS 1.500,00 |

| 13 | BLOCO DE REQUISIÇAO DE EXAME COM 100 FL5 | soo | 8l.C. | R$ 3,00 | RS 1.500,00 |
| 21 | BLOCOS DE LAUDO BPA INDIVIDUALIZADO | 50 | BLC. | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 36 | CADERNO BROCHURA COM 48 FLS | 2.000 | UNID. | •• 1,25 | RS 2.500,00 |
| 31 | CAPA DE PROCESSO DO ALUNO | 1.000 | UNID. | RS 1,00 | RS 1.000,00 |
| 38 | CAPAS DE PROCESSOADMINISTRATIVO COM l.OGOMARCACOl.ORIOO | 2.000 | UND. | R$ 0,83 | RS 1.660,00 |
| 43 | CARIMBO MADf:IRAC | 40 | UND. | RS 5,00 | R$ 200,00 |
| 56 | CONFECÇÃO DE CARTAZES F04 COLORIDO | 4,000 | UND. | R$ 0,38 | RS 1.S20,00 |
| 59 | CONFECÇÃO DE ENVELOPES PERSONALIZADOS COLORIDO | 500 | UNID. | R$ 0,92 | R$ 460,00 |
| 60 | CONFECÇÃO DE PANFLETOS F16 COLORIDO | 6.000 | UND. | R$ 0,17 | R$ 1.020,00 |
| 64 | CONFECÇÕ ESCARTILHAS EDUCATIVAS | 1.S00 | UND. | R$ 1,02 | RS 1.530,00 |
| 68 | DIÁR IODE EDUCAÇÃO FISICA | 100 | UNJO. | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
| 69 | DIÁRIO ESCOLAR | 500 | UNID. | RS 1,88 | R$ 940,00 |
| 71 | ENVELOPE OFfCIO TIMBRADO F 09 COLORIDO | 1,000 | UND, | R$ 0,7S | R$ 7SO,OO |
| 72 | ENVELOPE SACO OFfCIO 24X34 TIMBRADO | 1.000 | UNO. | R$ 0,83 | R$ 830,00 |
| 73 | ENVELOPE SACO OFÍCIO 31X41 TIMBRADO | 1.000 | UNO. | RS 0,92 | RS 920,00 |
| 105 | FOLOER PARA OIVULGAÇAO OE CAMPANHA F 09 | 5.000 | UNID. | R$ 0,22 | R$ l.100,00 |
| 107 | PASTAS PERSONALIZADAS COLORIDAS | 1.500 | UNID. | R$ 0,79 | R$1.18S,OO |
| 112 | PASTAS PAPEL DUPLES 300g F4 | 2.000 | UNID. | R$ 0,80 | R$ 1.600,00 |
| 113 | CRACHAS PAPEl. DUPLEX COM TORSAl. | 3.000 | UNO. | R$ 0,90 | R$ 2.700,00 |
| 114 | CARTILHA 31 PÁGINAS CAPA POl.lCRAMIA | 2.000 | UNO. | RS 0,80 | R$1.600,00 |
| 115 | JORNAL F4- 8 LÃM INAS | 5.000 | UNID. | R$ 0,40 | R$ 2.000,00 |

VALOR TOTAL R$ 33.920,00 ITRINTA E TRtS Mil E NOVECENTOS E VINTE REAIS

- 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

. ÕRGÃ O(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O órgão gerenci.idor ser~ a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI
- 3.2 Além do gerenciador, não há órgã os e entidades pública s participantes do registro de preços,

. AADESÃOÃATA ERECISTRO EPRE OS

- 4.1 Durante a vig~ncla da ata, os órgãos eas entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órg3o ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejufzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entida.degerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias. observado o prazo de vigência da ata.

CNPJ: 01 .612.61S/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64S68-000, Vera Mendes PI

lnst agram: prefelturadeveramendes !Telefone: (89) 3458-0043 JE-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

4.4 O prazo de que t rata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente. mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços,

Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder. por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos Itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder. na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item reglstrodo na ata de r egistro de preços para o gerenciador e os participantes. i ndependentemente do número de órgãos ou entidades não partici pantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedaçã oa acrés cimo de quantitativos

- 4.7 ~ vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

. VALIDADE FORMALIZAÇÃO DA TA DE REGISTRO DE PRE OS E CADASTR RESERVA

5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio i nstrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicaç-ão da disponibilidade dos créditos orçamentá rios respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade I nteressada por Intermédio de Instrumento contratual. emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro Instrumento hábil, conforme o arL 95 da Lei 11 11 14.133, de 2021. 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de

registro de preços.

- 5.3 Os contratos decor rentes do sistema de registro de preços poder.'.'lo ser alterados, observado o art. 124 da Lei nQ 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serã o registrados na ata os preços do adjudicatário,
- 5.4.2 Será incluldo na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitiil rem cotar os bens, iilS obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- S.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.6 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes. nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- S.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.

CNPJ: 01 .612.61S/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64S68-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

PREFEITURA MUNICI PAL DE VERA MENDES

Tr ■ b· l ho. l nov·ç.lo · Tred lç.lo

- 5.7 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação, o llcltante mais bem classificado ou o fornecedor. no caso da contrataç.ão direta, sed. convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação , sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sançõ es previstas na Lei n 11 14.133, de 2021.
- 5.8, 1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por Igual período, mediante sollclração do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justUkativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edit.il, e observado o disposto no item anterior, fica facult.ido à Administração convocar os licit.intes remanescentes do cadastro de reserva. na ordem de classific.ição. para fa:tê-lo em igual pra:to e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do Item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá : 5.10,l Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou

5.10.2 Adjudicar e firmar o

contrato nas condições

ofertadas pelos

licitantes ou fornecedores

remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condiçã o.

- 5.11 A existência de preços registrados implicará comprom isso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas n3o obrigará a Admlnlstraç3o a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZA CÃ O DOS PREÇ OS REGISTRADOS

6,1 Os preços registrados poderão ser al terados ou atualizados cm decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situaçõ es:

- 6.1.1 Em caso de força maior, ca!'õo fortuito ou fato do prlnclpe ou em decorr~ncla de fatos Imprevisí veis ou previsíveis de consequências Incalculáveis, que lnvlabillzem a execução da ara tal como pactuada, nos termos da alínea "dM do inciso II do caput do art. 124 da Lei n 11 14.133, de 2021;
- 6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a supervenl~ncla de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1.3 Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nll 14.133, de 2021.
- 6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índic e previstos para a contratação;
- 6.1.3.2 No caso da repactuação, poder.á ser a pedido do Interessado, conforme critérios definidos para a contratação .

- 7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocar.á o fornecedor para negociar a reduçao do preço registrado.
- 7.1.1Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades admi nistrativas.
7. 1.2 Na hipótese prevista no item anterior. o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua SioSebastlio, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com