Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI

representantes do nucleo de defesa e Apoio comunitArIO
De simoes - nucom:.
TITULAR:Brenda Roselle de Carvalho Lopes
Refeitura de sAo goncalo do Piauí
SUPLENTE: Jose Manoel de Carvalho Filhoe
Nossa forca
representantes dO sindicato Dos trabaLhadores rurais
ea nossa gente
DE SIMOES:
Gabinete da Prefeita
TITULAR: Francisco de Assis Carvalho
SUPLENTE: Ana Raquel de Carvalho Araujc
representantes da AssociagAo Dos pequenos produtores
RUraIs DA Serra DOs CLaUDIOS:
EXTATO DE CONTRATO
TITULAR: Jose Djalma do Nascimento
SUPLENTE:Cledson Das Neves Silva
representantes da Associagao de Desenvolvimento de
Contrato: n 023/2025-SEMIF
MORADORES DA COMUNIDADE JOAO DE SOUSA:
Origem: Processo Administrativo n 0144/2025
TITULAR:Maria Amelia Felix Carvalho
SUPLENTE:Joao Raimundo Felix
Contratante: Município DE SAO GONCALO DO Piauí
Representante Da Secretaria de estado da AssistencIA
Contratada: FRANCISCO ANTONIO DE SANTANA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO Piauí -SADA:
CPF: 032.083.593-65
TITULAR: Thomas Pedro de Sa e Silva
SUPLENTE:
Objeto: Prestacao de Servigos Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra-
Estrutura
Valor Mensal: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais)
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Fonte de Recursos: TESOURO Municipal
Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025
Registre-se,
Publique-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Sao Goncalo do Piauí - PI, 02 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-PI, em 16 de maio de 2025
ITALO MAGNO DANTAS
sinado de forma digital po
LOPESDE
LOPESDE
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
-Prefeita Municipal -
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
SAO BRAZ
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZRAFATURO.
Portaria No 359/2025
APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
O preFeItO Municipal de SImOes, estadO dO Piauí, no uso de suas
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N 089/2025
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, e considerando o
disposto na Lei Municipal 396/2001 de 23 de agosto de 2001, em consonancia com
a Lei N770/2024 de 28 de novembro de 2024,Art.8o,S 3 letra "G"que disp0e
CONTRATANTE: O Município de Sao Braz do Piauí - PI, pessoa juridica de Direito
sobre a criagao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Simoes -
Publico, por intermedio da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento,
CONDEMA eo Art. 6o 5o, VI que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente -
FMMA, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; eo Decreto
inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e
N012/2025 de 20 de margo de 2025 que Regulamenta o Conselho Municipal de
ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis, nomeado pela Portaria n 004 de janeiro
Defesa do Meio Ambiente - conDeMA, e da outras providencias.
de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob no
047.504.923-37, residente e domiciliada no povoado Bom Jesus, CEP: 64.783-000,
Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
RESOLVE:
CONTRATADO: CONSTRUTORA MW CONSUTORIA E PROJETOS LTDA, inSCrita
1o CNPJ/MF sob o n36.771.265/0001-30, sediada na RUA FRANCISCOANTUNES
DE MACEDO BAIRRO SANTA FE, em SAO RAIMUNDO NONATO, doravante
Art. 1o- Fica nomeado para comporem Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente - cOnDeMA, no ambito do Município de Simoes, oriundos da
designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) WALDIR DA SILVA
Administragao. Municipal e' da Sociedade Civil Organizada,.os seguintes
COSTA, portador(a) do CPF n 077.358.983-04.
representantes titulares e seus respectivos suplentes, para o trienio 2025-2028,
iniciando em 16 de maio de 2025 eo termino em 16 de maio de 2028, devidamente
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Contratacao de empresa para Execucao de
indicados pelos seus Orgaos:
servicos de engenharia na PAVIMENTACAO EM REVESTIMEMNTO PRIMARIO DE
ESTRADAS vICINAIS no Município de Sao Braz do Piauí-PI, conforme proposta de
: representantes DA Secretaria Municipal De eDUcagAO:
precos apresentada.
TITULAR: Maria das Gragas de Carvalho
SUPLENTE: Eneyde Oliveira Reis
CLAUSULA SEGUNDA: DO FUNDAMENTO LEGAL:Com fundamento no
Municipal
art.136, inc. IV da Lei Federal n 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo
REPRESENTANTES
Secretaria
objetivo ea inclusao da Dotacao Orcamentaria, passando a vigorar alem dos presentes no
DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS:
TITULAR:Rosenalvo Coelho dos Reis
SUPLENTE:Everardo Moura de Carvalho
Unidade
Projeto atividade
Elemento de
Fonte
Representantes dA Secretaria Municipal De Saude:
Orgamentaria
Despesa
TITULAR:Maria Auxiliadora de Jesus
02.03.01
15.451.0041.1008.0000
4.4.90.52
Secretaria Mun. de
Adequagao e recuperacao de
Obras e Instalagoes
SUPLENTE:Jose de Aquino Vieira Neto
Transferencia
estradas Vicinais
Especial da Uniao
Representantes dA Secretaria Municipal De meIO AmbIente:
TITULAR: Joaquim Honorio da Silva
SUPLENTE:Silmara Ferreira da Silva
Sao Braz do Piauí -PI, 15 de maio de 2025
Representantes dA Câmara Municipal De vereadOres:
Deborah Sayonara Santos Cardoso
de forma digital
TITULAR: Maria das Gragas Xavier Carvalho
SUPLENTE: Cledilma Alencar Tertuliano

A divulgacao virtual dos atos municipais.