gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

TORIO2

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro,146-Co
CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI
Portaria n. 002/2025
Paulistana -PI, 06 de Janeiro de 2025.
+xceio
O PRESIDENTE DO PALACIO DO PODER LEGISLATIVO DE
PAULISTANA-PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do Artigo 41, Inciso XIX da Lei.
Organica Municipal, combinada com a Resolução Legislativa n. 001/2003, de 14/05/2003.
ReSoLVe
Art. 1 -Nomear o Sr. LAINY REJANE FERREIRA BARROS, portador do CPF:
050.972.123-04 e Cedula de Identidade sob on 3.568.866 SSP-PI, para assumir o cargo de
0p2.
Assessor Parlamentar nesta Egregia Casa Legislativa, no gabinete do Vereador Jose Helio de
Sousa.
Art. 2- Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Palacio do Poder Legislativo Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti, Paulistana-PI, em.
06 de janeiro de 2025.
Firlindic de nelo Siduo-.
Zirlandio de Melo Silvae
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

140

23106/2025, 08:34

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 020/2025 · BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Processo Adm: Nº 0070007776

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens/bilhete rodoviário, destinados a atender pessoas reguladas pelo sistema de Saúde, inclusive seus acompanhantes na cidade de Teresina-PI, junto às Secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de São Braz do Piauí-PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 229.400,00 {duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais): ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA {10849732000104) com os lotes: 1 no valor total de R$ 185.300,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos reais). WD SOARES LTDA {40666957000196) com os lotes: 2 no valor total de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).

DEBORAH SA YONARA h

SANTOS

Assinado de forma digital por

DEBORAH SAYONARA

AfilOS

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

AUTORIDADE DE PROMOTOR

ld:OFSBEFAOBE93DFSE

23/06/2025, 08:35 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 020/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Processo Adm: Nº 0010001776

Empresas vencedoras valor total: R$ 229.400,00 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais): ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA (10849732000104) com os lotes: 1 no valor total de R$ 185.300,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos reais). WD SOARES LTDA {40666957000196) com os lotes: 2 no valor total de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 23 de junho de 2025

111

111
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso m alínea "c")

R$ 1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referên cia | Atéo Quadrimestre de Referên cia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contrataçã o 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇ Ã O DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 34.807.706,55 | 0,00 |
| | 773.370,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV - | 34.034.336,55 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.445.493,85 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.900.944,46 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.382.403,56 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUlRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUJ

JESUALDO VJSGUEIRA DE OLIVEIRA

448.567 .070-86 SEC. DE FINANÇAS

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO o presente
Processo Licitatorio de no 016/2025,
Procediment0,006/2025,
modalidade
Dispensa, para a Contratacao de prestacao de servigos para locacao de imoveis: Central de.
alimentacao escolar - (cozinha unificada), para atender as necessidades da merenda escolar das
escolas do Município e de Garagem para os veiculos do Município de Belem do Piauí, tendo.
como contratado o Sr. Vinny Heller Conrado Lima Ribeiro, CPF sob on 062.989.093-54, com o
valor global de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme Inciso II, do
artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a
ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Ano 2025 - Nº 4.093 - 08 de setembro de 2025

SOUSA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1782/ JAIME RODRIGUES DA SILVA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1723/ JOAO PEREIRA NETO/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA/; 1831/ JOSE ALVES PEREIRA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1823/ JOSE DE JESUS/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA 276/ JOSE RIBAMAR DE AMORIM/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 2280/ LEOMAR CARVALHO DE MORAES/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1754/ LUIS GONZAGA OLIVEIRA DO NASCIMENTO/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 2473/ MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 2448/ MILTON DE JESUS BATISTA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1785/ NELSON MOURA CARDOSO/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 4931/ ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA/ TÉCNICO AGRÍCOLA/ SEMA; 1753/ OSMARINO MONTEIRO DA SILVA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1840/ PAULO DE OLIVEIRA SOARES/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1722/ PAULO GOMES DA COSTA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1628/ VALBER BATISTA DOS SANTOS/ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ SEMA; 1705/ VALDECI COUTINHO LEAL/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 2480/ VALDIR ALVES DE SOUSA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1726/ VALMIR ALVES DE SOUSA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1845/ VALMIR DOS SANTOS/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA. ONDE SE LÊ : retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.202. LEIA-SE : retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025 . Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 471/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regi -mento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto no 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo no 00044.019536/2025-82; CONSIDERANDO a Portaria no 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Tere -sina-PI, publicada no Diário Oficial do Município no 4.077 de 15 de agosto de 2025, retificada pela Portaria 03/2025 - PGM/GG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM no 4.091 de 04 de setembro de 2025, que consti -tuiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsá -vel pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE: Art. 1o Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal no 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Admi -nistrativo no 00044.019536/2025-82, em face de servidor público municipal lotado na Escola Municipal Tio Bentes, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2o Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria no 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servido -res Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula no 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula no 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3o Revogar as disposições em contrário. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 08 de setembro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 875/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar LUIS DE MORAES NOGUEIRA, Assessor de Apoio da Diretoria de Financas da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessora -mento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do car -go mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

450
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VcCCI
Id:OF8BEECEBB2E3F89

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Fone: (89) 3556 0029
Portaria n 175/2025
Riacho Frio - PI, 1 de abril de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Dispoe Nomear a Sra. Mariana Lustosa
EXTRATO DE CONTRATO PE 011A/2025
Vargas,CPF:033.421.613-37,para o cargo
de Coordenadora Especial, pela Secretaria
PREGAO ELETRONICO No 011/2025
Municipal de Saude de Riacho Frio - PI.
PROCESSO ADM. No 011/PE/2025 - PREGAO ELETRONICO No 011/2025.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas
OBJETo: Contratacao de pessoa juridica para aquisicao de veiculos novos,
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
por lotes, conforme especificacoes contidas no termo de referencia e edital.
ResoLVe:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Mariana Lustosa Vargas, CPF.: 033.421.613-37, para o cargo de
FAVORECIDO: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-78,
Coordenadora Especial, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio - PI.
com enderego na Av. Elias Joao Tarja, 1720, Sala 11, Joquei, Teresina - Piauí, CEP.
64.049-300.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
VALOR toTAL: R$ 346.600,00 (trezentos
Registre-se
reais).
Publique-se
VIGENCIA:27/03/2025 a 27/03/2026.
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Riacho Frio (Pl), 27 de margo de 2025.
Jabes L
Junior
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Pretejto Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Enderego:Antonio Masca
has,s/n,Centrc
ep.: 64975-000
Rua:Antonio Mascarenhas s/no, Centro
Fone: (89)3556 0029
Portaria no 176/2025
ESTADO DO Piauí
Dispoe Nomear a Sra. Neiliam Damaceno
Mascarenhas,
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
deCoordenadora
EXTRAtO DE CONTRAtO pE 011B/2025
Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio -Pl.
PROCESSO ADM. No 011/PE/2025 - PREGAO ELETROnICO No 011/2025.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de s
OBJEto: Contratagao de pessoa juridica para aquisigao de veiculos novos,
REsOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Neiliam Damaceno Mascarenhas, CPF.: 954.415.573-20, para o
cargo de Coordenadora Especial, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio - PI.
FAVORECIDO: JELTA
VEICULOS
MAQUINAS
LtDA,
CNPJ:
05.385.026/0001-19, com
enderego na Av. Getulio Vargas, 1416, Triunfo, Teresina --
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Piauí,CEP:64.022-098
Registre-se
VALOR TOTAL: R$ 267.o00,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).
Publique-se
VIGENCIA: 27/03/2025 a 27/03/2026.
Cumpra-se
Riacho Frio (PI), 27 de marco de 2025.
Jabes Lustos
JAbEs LUstOsa nogueIrA JuniOr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/04/2025

ERRATA

Onde se lê:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico -005/ 2025

Resultado da Homologação

| Lote 0001 •LOTEI•Valor Referência:R$:0,01 F omecedo< 8&SENAREl'RE SENTAOOES ESERVICOSL11),I | V alorTotal R$ 207.510,00 | SibJaÇio l'looogaóoemll4/04/201516: 41:56Por.MARLI< IR IN ELOAGOMESOEOLIVEIRA SILVA |

| Lote 0002 •LOTE 11- Valor Referênc ia: R$: 0 ,0 1 | | |
| F omecedo< | ValorTotal | Siluação |
| 8&SENAREl'RESENTAOOES ESERVICOSL11),I | RS 170.00000 | l'looogaóo emll4/04/201516: 41~7 Por. MARLI< IR IN ELOAGOME SOEOLIVEIRA SILVA |
| Lote 0003 •LOTE 111- Valor Referênc ia :R$:0 , 01 | | |
| F omecedo< | V alorTotal | Siluação |
| B&SENAREl'RESENTAOOES ESERVICOSL 11),1 | R$151632,50 | Harol,gaóo em04/04l2015 16: 41:39 Por. MARLI< IR IN ELOA GOMESOEOLIVEIRA SILVA |
| Lote 0004 •LOTE IV• Valor Referênc ia: R$:0 , 01 | | |
| F omecm | ValorTotal | Siluação |
| 8&SENAREl'RESENTAOOES ESERVICOS L11),I | R$57.!Kll, OO | Harol,gaóoemll4/04/201516:41:51 Por. MARLI< IR IN EL OAGOME SOEOLIVEIRA SILVA |

MARL<I IRINELOAGOME S DE OLIVEIRA ~LVA

Leia-se:

Prefei tura Municipal de Domingos Mourão Prefei tura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico -005/2025

| Lote 0001 •LOTE1 •Valor Referência :R$ 260. 227, 50 | Lote 0001 •LOTE1 •Valor Referência :R$ 260. 227, 50 | Lote 0001 •LOTE1 •Valor Referência :R$ 260. 227, 50 |

| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| B&SENAREPRE SENTACOESE SERVICOSL1l)I | RS 207.510, 00 | Hooiologl<loem 04Al4/l02516:4 1:56P or.tlAAIA lllN EL DAGOMES DE OUVEIRASllVA |
| Lote 0002 •LOTE li• Valor Referência :R$ 206.713, 08 | | |
| Fomecedor | V alorTolal | Situaçlo |
| B&SENAREPRE SENTACOES ESERVICOSLll)\ | R$1 70000,00 | Hoolologadoem 04!W/02516: 42~7 Por. MARIA IR l~B.DAGOMES DE OLIVEIRA SILVA |
| Lote 0003 •LOTE Ili• Valor Referênc ia :R$153. 065, 50 | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| B&SENAREPRESENTACOESE SERVICOS l1l)I | R$1 52.632, 50 | Hoolologadoemll4Al4/l02516:42:39Por.MARIA IR I ' ELDAGOMESDEOlrlclRA SILVA |
| Lote 0004 •LOTE IV• Valor Referência:R$:69, 800, 00 | | |
| Fornecedor | V alorTotal | Situação |
| B&SENAREPRESENTACOESE SERVICOS L1l)I | R$57. 9:Ml, OO | Hoolologadoem 04!W/02516: 42: 52 Por. MARIA IR IN EL DAGOMES DE OlrlclRA SILVA |

MARIA IRINELDA GOME S DE OUVEIRA SILVA

hil:xilade~
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 18/09/2025

0001 - Ampliagao do posto de atendimento de Saude da localidade Barro Preto, Zona Rural de Barras - PI - Quantidade: 1 - Valor
de Referencia: 87.687,28
Item: ooo1 - Ampliagao do posto de atendimento de Saude da localidade Barro Preto, Zona Rural de Barras - PI - Valor.
Referencia: 87.687,28
Resultado da Adjudicacao

Fornecedor
Situagao
Valor Total
PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (45.403.544/0001-32)
87.500,00
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Concorrencia por Menor Preco - 016/2025
Resultado da Homologacao
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

151
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
ESTADO DO PIA
E CAMPO MAIOF
IPAL DE CAMPO MAIOR
ANEXO IV
ANEXO VI
PERIMETRO DO BAIRRO CENTRO
PERiMETRO DO BAIRRO ESTACAOE
FLOR DO CaMpO
ALIFORNIA
ATADOUR
LORES
MATADOURO
ENTR
SAO JOAO
ESTACA
JRIQUE
NSA.SRA.D
1O6U200MP
STADO DO Piauí
ANEXO V
ANEXO VII
PERiMETRO DO BAIRRO CIDADE NOVA
PERiMETRO DO BAIRRO EVERESTEE
SAO LUiS
MUCURIPE
CIDADE NOVA
EVERESTE
UE-ESTRELA
SANTA RITA
APOLIS
SAO-JOAO
(Continua na proxima pagina)

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI
ESTADO DO Piauí
ANEXO VIII
ANEXOX
PERiMETRO DO BAIRRO FLOR DO CAMPO
ERiMETRO DO BAIRRO FRIPISA
SANTA CRUZ
EVERESTE
FRIPI
NICIPAL DE CAMPO MAIOR
ANEXO IX
ANEXO XI
PERiMETRO DO BAIRRO FLORES
PERiMETRO DO BAIRRO MATADOURO
LONGA/
SANTA ISABEL
FLOR DO CAMPO
SANTA RITA
FLORE
MATADOURO
CENTRO
ESTAGAO
SAnTA CRUZ
200 mA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/03/2025

426
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
ESTADO DO Piauí
Juwentyde
MORRO CABECA NO TEMPO
PREFEITURAMUNICIPALDE
Trabamo
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
Progresso
VINAGRE
BRANCO,
XTRATO DE ATA N 10C/2025
FERMENTADO,
ACETICO
PLASTICO
TRANSPARENTE,
RESISTENTE, DE 500ML.
PRAZOMiNIMO
LOTE
DESCRICAO
UNDMARCAQUANTVL.UNIT. VL.TOTAL
VALIDADE:
01ANO.
EMBALAGEM CONTENDO
TODAS AS INFORMACOES
DO PRODUTO DE ACORDO
COM
COMAA
LEGISLACAO
23VIGENTE.
UNDMARATA
493,50
FRANGO
INTEIRO,
IENTES
CONGELADO, LIVRE DE
PARASITOS
QUALQUER. SUBSTANCIA
DR. OETKER
1800
28.782,00
OM POLPA
CONTAMINANTE
QUE
POSSA ALTERA-LA OU
RANGO,
ENCOBRIR
ALGUMA
ALTERACAO;
ODOR.E
SABOR
PROPRIOS,
PECIFICACAO
EMBALADOS
EMBALAGENS PLASTICAS
ATOXICAS, LIMPAS,NAO-
19DI
LITROS
TYNNA
1400
21.644,00
VIOLADAS, RESISTENTES,
QUE GARANTAM
VINA COMPOUCA
INTEGRIDADE
PRODUTO.~O PRODUTO
DEVERA
APRESENTAR
VALIDADE MiNIMA DE 30
TRINTA) DIAS A PARTIR
KGMARINGA
300020,20
60.600,00
PEITO DE FRNAGO, COM
OSSO,DEPRIMEIRA
QUALIDADE, CONGELADO,
LIVRE DE PARASITOS E DE
QUALQUER SUBSTANCIA
CONTAMINANTE
QUE
POSSA ALTERA-LA YOU
ENCOBRIR
ALGUMA
ALTERACAO;
ESPECIFICANDO
FRIALL
150027,59
41.385,00
ODOR E
SABOR
PROPRIOS,
EMBALADOS
EMBALAGENS PLASTICAS,
ESTADO DO Piauí
ATOXICAS, LIMPAS, NAO-
Jiwentude
VIOLADAS,RESISTENTES,
Trabamo
QUE GARANTAM
MORRO
MORRO CAbECA NO TEMPO
Progresso
INTEGRIDADE
PRODUTO. OPRODUTO
NOME DO PRODUTC
DEVERA
APRESENTAR
(TRINTA) DIAS A PARTIR
27DA DATA DE ENTREGA.
100021,70
21.700,00
REFR
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabano
MORRO
Progresso
COXA E SOBRECOXA DE
FRANGO.DE PRIMEIRA
APRESENTAR
COR
CHEIRO
QUALQUER SUBSTANCIA
CONTAMINANTE
QUE
POSSA ALTERA-LA OU
ENCOBRIR
ALGUMA
25FRIGORIFICO
FRIBOI
1100
43.989,00
ALTERACAO;
ODOR E
PROPRIOS,
OVOS. DEVERAO SER
SABOR
EMBALADOS
E LIMPAS ISENTAS DE
QUE ... GARANTAM
INTEGRIDADE
NAO
COM
PRODUTO. O PRODUTO
DEVERA
APRESENTAR
ADO
UNIDADES
28|DADATADE ENTREGA.KGMARINGA
80018,85
15.080,00
408.191,50
NDEJA
DUBAO
40019,84
7.936,00
VIGENCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATE 12/03/2026
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025
PARTIR
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N 14.133/2021
CONGLLADM DE IKG
FONTE PAGADORA: 1550; 1552.
NUTRIVITA
50013,39
6.69500
(Continua na proxima pagina)
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI

%URUGUi
Prefeitura MUNICIPA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Secretaria DE
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
- DO Piauí
Uma gestao feita pra voce.
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Trabalho e transparencia
EDITAL 013/2025/SEMEC
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA
AVISO DE Licitação
IDADE CERTA - PPAIC
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
Analise e Devolutiva dos Pedidos de Recurso
suas alteragoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer.
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Pregao Eletronico n. 020/2025
>Processo Administrativo n. 080/2025
> Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
Nao Houve Interposigao de Recurso referente a Etapa I.
EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
ALAGOINHA DO Piauí/PI.
>Tipo de Licitagao: Menor Preco por Lote
>Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
>Data da Abertura: 14 de outubro de 2025.
>Hora da Abertura: 08:00 h (oito horas)

Urucui, 30 de setembro de 2025.
do TCE/PI.
> Informagoes: Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Comissao Organizadora do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal
do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa - PPAIC
Alagoinha do Piauí-Pl, 25 de setembro de 2025.

JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
g%URUCUI
Secretaria DE
Pregoeiro
EDUCACAO
Uma gestao feita pra voce..

IDADE CERTA-PPAIC
ESTADO DO Piauí
RESULTADO FINAL - ETAPA I
CNP
CEP-64.438-000-SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
COORDENADOR(A) Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
COLOCACAO
PONTUACAO
CANDIDATO(A)
Contrato Administrativo n 030/2025.
Dispensa de Licitação n 030/2025.
EDNILSON DA SILVA CRONEMBERGER
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
EDUARDO ALVES DA ROCHA
Objeto: Contratagao de empresa para locagao de maquina pesada (trator de esteira) para.
atender as necessidades do Município de Santo Antonio dos Milagres -- PI.
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA
Contratante: Município de Santo Antonio dos Milagres - PI.
Contratado: J. ALBUQUERQUE & GOMES LTDA.
CNPJ n 11.343.478/0001-30.
FORMADOR(A) Municipal
Enderego: AC Povoado Serragem, n 001, Zona Rural, Cep: 64.460-000, Agua Branca -.
PONTUACAO
PI, Teresina - PI.
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
Valor Global: R$ 62.135,00 (sessenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais).
TOTAL
Data da Assinatura: 30/09/2025
Vigencia: 12 (dozes) meses.
Dotagao Orcamentaria: Fonte: Orçamento Geral do Município, FPM, Outros, no.
Elemento despesa: 33.90.39.
Urugui, 30 de setembro de 2025.
qSo
ANA'CAROLINE SARAIVA SOUSA
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

268
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente - Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 175/2025
CORRENTE/PI, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 178/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sr.a LAURENE ALVES DO NASCIMENTO, portadora do CPF sob
I- Nomear o Sr. JOAO HEIDER CARVALHO NUNES, portador do RG nn 510.279.763-87, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DO TERMINAL
2.285.945 SsP/PI e inscrito no CPF sob n 027.467.893-45 para exercer o cargo de
RODOVIARIO "SEBASTIAO BARROS", Simbolo CC-3.
GERENTE DE ANALISE TECNICA, Simbolo CC-4
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 21 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCIS
digital por
FILEMON JOSE FRANCISCOE
DE SOUZA NOGUEIRA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n? 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
Portaria- GP N 177/2025
Portaria- GP N 179/2025
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
1- Nomear a Sra. IANCA RODRIGUES DA SILVA, portadora do RG n 3522611
I- Nomear, a Sra. ANDRESSA MENUZZI LOBATO DE OLIVEIRA, portadora
SSP/PI, inscrita no CPF sob n 067.899.183-96, para exercer o cargo de COORDENACAO
do RG n 2.290.525 SSP/DF e inscrita no CPF sob n 054.713.653-64, para exercer o cargo
DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, Simbolo CC-3.
de SUPERINTENDENTE DE TRANSITO, simbolo CC-2.
FILEMON JOSE FRANCISCO
FILEMON JOSE FRANCISCO Assin
DE SOUZA NOGUEIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

673 08.244.0018.2078.0000 3.3.90.36.00 660 999 413 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -15.469,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nooional de Assistência Social - FNAS IGDBF

674 08.244.0016.2076.0000 3.3.90.39.00 680 999 413 GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL -13.583,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGOBF

676 08.244.0018.2092.0000 3.1.90.04.00 660 999 404 -2.909,50 GESTÃ O DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS IGD - SUAS

677

08.244.0018.2092.0000

3.1.90.11.00

680

999

404

GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-2.909,50

F.R. Grupo:

Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&ncia Social· FNAS

IGD - SUAS

676 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999 404 -4.538,36 GESTÃ O DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naeional de Assistência Social - FNAS IGD-SUAS

869 08.244.0016.2106.0000 3.3.90,39.00 500 999 400 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -2.340,55 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 FMAS - REC. PROPRIOS

660 04 694 1 500 00

640 08.244.0017.2181.0000 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -843,92 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 999 402 Transferência da Recursos do Fundo Nacklnal da Assistência Social - FNAS SCFV

644 08.244.0018.1023.0000 4.4.90.52.00 500 999 400 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -14.422,23 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0018.2107.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL ·2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 500 999 400 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS · REC. PROPRIOS

696

08.244.0018.2108.0000 3.3.90.30.00 660 999 406 GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -4.815,36 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCial - FNAS OUTROS - FNAS

646 08.244.0018.1023.0000 4.4.90.52.00 665 999 409 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.943,81 F.R. Grupo; 1 685 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Assistência Social CONV. FEDERAL 697 08.244.0018.2108.0000 3.3.90.36.00 660 999 406 GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -5.534,38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ~ FNAS OUTROS · FNAS

(Continua na próxima página)

660 04
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025

A Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 062/2025, PREGAO
ELETRONIcO - SRP n 008/2025. OBJETO: O objeto da presente licitagao ea escolha mais vantajosa para
o Registro de Preco, para contratagao de empresa para prestacao de servico de iluminagao publica.
preventiva e corretiva na zona urbana e rural do Município de Jerumenha-Pl, conforme condigoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO:
Valor por lote. INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 07/05/2025 as 17:30 h.
(HORARIO DE BRASiLIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 20/05/2025 as 10h:00 min.
(HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia
20/05/2025, as 10h 10min. (HORARIO DE BRASILIA-DF). FORMULACAO DE CONSULTAS E OBTENCAO DO
EDITAL:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:

Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal -- Praga Santo Antonio, 470, Centro-- Jerumenha-Pl ou
email licitacaojerumenha@hotmail.com. Jerumenha-Pl, 06 de maio de 2025. Marliete Vieira da Silva
Miranda. Pregoeiro.eA Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 060/2025, PREGAO
ELETRONIcO - SRP n 006/2025. OBJETO: O objeto da presente licitagao ea escolha mais vantajosa para
o Registro de Prego, para fornecimento de pneus e baterias destinados a atenderem as necessidades dos
veiculos utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no Município de Jerumenha-Pl, conforme condigoes,
(HORARIO DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 16/05/2025 as 08h:30 min.
16/05/2025, as 08h 40min. (HORARIO DE BRASILIA-DF). FORMULAGAO DE CONSULTAS E OBTENCAO DO
EDITAL:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:

Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal - Praga Santo Antonio, 470, Centro-Jerumenha-Pl ou
email: licitacaojerumenha@hotmail.com. Jerumenha-Pl, 06 de maio de 2025. Marliete Vieira da Silva
Miranda. Pregoeiro.eA Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 061/2025, PREGAO
ELETRONIcO - SRP n 007/2025. OBJETO: O objeto da presente licitagao ea escolha mais vantajosa para
o Registro de Preco, para fornecimento de oleos e filtros lubrificantes para atenderem as necessidades
dos veiculos utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no Município de Jerumenha-Pl, conforme
condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. REGIME: Menor preco.
ADJUDICACAO: Valor por lote. INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 07/05/2025
as 17:30 h. (HORARIO DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 16/05/2025 as
10h:00 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A
partir do dia 16/05/2025, as 10h 10min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF). FORMULACAO DE CONSULTAS E

Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal - Praga Santo Antonio, 470, Centro- Jerumenha-Pl ou
Miranda. Pregoeiro.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

R$ 1

| | SALDODO | SALDO DOEXERCÍCIODE2024 | SALDO DOEXERCÍCIODE2024 | SALDO DOEXERCÍCIODE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR | lºSe mestre | 2°Semestre | - |
| AOS ESTADOS (1) | | | 0,00 | |
| | 0,00 | 0,00 | | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PORMEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (VI) | 83.921.567,72 | 91.333.906,83 | 89.881.674,46 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § 1° da CF) Mil | 800.807,39 | 1.650.807,39 | 850.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Mil) = (VI - VII) | 83.120.760,33 | 89.683.099,44 | 89.031.674,46 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA(VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 18.286.567,27 | 19.730.281,88 | 19.586.968,38 | |
| LIMITE DE ALERTA(inciso III do §lºdoart. 59 daLRF)- <19,8%> | 16.457.910,55 | 17.757.253,69 | 17.628.271,54 | |
| !;;QNTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIODE2024 | SALDODO EXERCÍCIODE2024 | SALDODO EXERCÍCIODE2024 |
| | ANTERIOR | lºSemestre | 2°Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS PORMEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X + XI + | 0,00 | | 0,00 | |
| XII) JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203-06 | HELYOBRUNOMONTE SOARES 010.227.903-90 | 0,00 | 1. S. BARROS 33.189.717/0001-82 | CONTABILIDADE |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAuf
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Avant Engtech LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção e correção preventiva de pavimentação paralelepípedo, drenagens, passeios, pavimentação asfáltica, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTEN-

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DENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece	as	diretrizes	da	STRANS;	b)	A	necessidade	de	acompanhar,	fiscalizar	e estabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 18/2023 celebrado com a empresa AVANT ENGTECH LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção e correção preventiva de pavimentação paralelepípedo, drenagens, passeios, pavimentação asfáltica, para atender as demandas da Superintendência Municipal	de	Transportes	e	Transito,	de	acordo	com	as	especificações	contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632. Art. 3º Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371 e Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791 e como Suplente de Fiscal a servidora Lucia de Fátima de Sousa Santos, Matrícula nº 10588. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 184/2025 ; PROCESSO Nº 00045.061625/2024-84; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00015/2025 - FMS/PMT; CONTRA -TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SS GRAFICA E COM. LTDA, CNPJ Nº 13.136.807/0001-06; OBJETO: PARA A AQUISIÇÃO DE MA -TERIAL GRÁFICO. VALOR R$ 496.646,00, (QUATROCENTOS E NO -VENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: SÔNIA MARIA DA SILVA SOARES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1296/2024 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-1 7818 ANA PAULA SANTOS SAMPAIO AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-3 7822 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-4 7820 FERNANDA DE ALENCAR MACHADO AUX. OP. ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL B-6 7821 JEFFERSON CAMPOS DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/ NÍVEL B-4 7820 FERNANDA DE ALENCAR MACHADO AUX. OP. ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL C-1 7823 THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES ASSISTENTE LEGISLATIVO 7819 EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO ASSISTENTE LEGISLATIVO 7828 BRUNA CARVALHO PORTELA ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-3 416 MARIA DO PERPETUO S. NASCIMENTO FERREIRA AUXILIAR LEGISLATIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de setembro de 2024. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/11/2025

Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo Nonato-
PI, torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos
proximos 03 (tres) dias uteis
Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de 08 (oito) freezers horizontais com
capacidade minima de 500 (quinhentos) litros, novos, de primeiro uso, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Raimundo Nonato
TIPO: MAIOR VALOR DE OUTORGA VARIAVEL. OBJETO: Selegao da proposta mais
vantajosa para concessao da gestao, implantacao e operacao de servigos de loteria
Municipal em plataformas fisicas e digitais, abrangendo todas as modalidades
autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislacao Federal,
conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos, no Município
de Sao Raimundo Nonato/PI. LEGISLAGAO APLICAVEL: LEI FEDERAL No 14.133/2021;
E LEGISLACAO PERTINENTE. DATA DA SESSAO: 16/01/2025 AS 1OHOOMIN. LOCAL: A
CONCORRENCIA SERA REALIZADA NA FORMA ELETRONICA ATRAVES DO SITE

PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITACOES, SEDE DA Prefeitura,
MURAL DE LICITACOES DO TCE/PI, PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS E PORTAL NACIONAL
DE CONTRATACOES PUBLICAS (PNCP).
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo Nonato
proximos 03 (tres) dias uteis.
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao Raimundo
Nonato -- PI, esta realizando uma dispensa de licitagao para o objeto em epigrafe. Caso tenha interesse
em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de Licitagao da Prefeitura
Municipal, localizado na sede administrativa na BR-020, 2848, na Cidade de Sao Raimundo Nonato
PI, 64770-000, no horario de 08:00h as 12:00h e 14:00h as 17:00h, em dias uteis, ate a data limite
estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser enviada para oe-mail: semedsrn@gmail.com,
onde tambem serao disponibilizadas as planilhas necessarias para a elaboracao da proposta, o termo
e esclarecimentos necessarios.
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 57/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de fiscal do Contrato Administrativo n° 13/2024. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSI -DERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fisca -lização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir o servidor atualmente designado para a fiscalização do Contrato nº 13/2024, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao objeto do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor designado, con -forme portaria nº 55/2024, para as funções de fiscal do Contrato nº 13/2024, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA , CNPJ nº 01.857.346/0001-73, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica em cbuq na estrada do Povoado Mucuim - extensão: 2.836,66 m. no município de Teresina-PI, nos termos a seguir: Fiscal do Contrato: Francisco de Assis Andrade Filho, matrícula nº 43051, Engenheiro Civil, para atuar como fiscal do contrato, acompanhando tecnicamente a execução física dos serviços, atestando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote todas as providências necessárias à fiel execução e fiscalização do contrato, em es -trita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 316/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Primeiro Ciclo, AURICELIA MARIA DE CASTRO MOURA MENDES, matrícula nº 3606, E.M. DOM MIGUEL CAMARA, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 08 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 072/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002569/2025-60 e 00044.009370/2022-63, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GUSTAVO MELO RODRIGUES, CPF nº 395.759.***-**, Engenheiro Cívil, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 082/2023/SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/ PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.055.754/0001-03; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 595/2023/GAB/SEMEC, de 30 de agosto de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 31 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT