gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 04/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2022 - FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES EA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA - AAOST. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/202. II- CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA - AAOST, CNPJ sob nº 07.018.687/0001-31. III- VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 03 de fevereiro de 2025. Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico para conhecimento dos interessados a
remarcacao de data de Licitação na Modalidade PREGAO ELETRONICO N 026/2025-PMSJ, do
tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por item, em conformidade com a Lei Federal
n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas alteracoes, e demais legislacoes
vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto
ea proposta mais vantajosa para a "AQUISICAO DE PECAS PARA VEICULOS LEVES COM
INTUITO DE ATENDER O Município DE SAO JULIAO/PI, E SUAS SECRETARIAS"
conforme especificagoes contidas no Termo de Referencia e Edital, com DIspUTA prevista,
anteriormente para o dia 13 de maio de 2025, as 10h10min, restou ADIADO, sendo REMARCADO agora
para nova data, cito
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 10h00min do dia 26 de maio de
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

UNIDADE OR AMENTÁRIA: 02.04.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

3 . 1.90.

3 . 1. 90 .11

3.1.90. 11

3 . 1.90.16

3 . 1.90.16

3 .1 .90.92

3.1.90.92

3 . 3 . 90 .14

3.3.90. 14

3 . 3.90.30

3 . 3 . 90.30

3 . 3 . 90.34

3.3.90.34

3.3.90.35

3 . 3 . 90.35

3.3.90.36

3.3.90.36

3.3.90.36

3 . 3 . 90 . 36

3.3.90.39

3.3.90.39

3 . 3 . 90 . 39

3 . 3 . 90 . 39

3 . 3 . 90.92

ESPECIFICA

ADMrNISTRAÇÂO

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Aplicações Diretas

Vencimentos e

Vantagens Fixas -

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

Outras Despesas Variáveis -

Civil

GRATIFICACAO ELEITORAL

Despesas de Exercicios Anteriores

APOSENTADORIAS,

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Aplicações Diretas

Diária s

Civil

DIÁRIAS

NO PAIS

(DENTRO DO ESTADO)

Material de Consumo

COMBUSTÍ VEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Despesa de mao de obras

SEM SUBELEMENTO

Serviços de Consultoria

CONSULTORI A TÉCNICA CONTÁBIL

Outros Serviços de Terceiros -

CONDOMÍNIOS

LOCAÇÃO

IMÓVEIS

SERVIÇOS

DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Outros serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica

ASSINATURAS DE PERIÓDICOS

SERVIÇOS

E ANUIDADES

OE ENERGIA ELÉTRICA

SERVIÇOS

FUNERÁRIOS

3.3.90.92

APOSENTADORIAS,

E/OU FINANCEIRA

Pessoa Física

ELEMENTO

700,00

700,00

700,00

700, 00

700,00

700,00

11 . 000,00

11. 000, 00

175.000,00

175 . 000,00

700,00

700,00

700, 00

700,00

54 . 000 , 00

54.000,00

25.000, 00

25.000, 00

4 . 000 ,0 0

4.000,00

MODALIDADE/GRUPO

CLASSI!:

2 72 .500 , 00

272.500, 00

2 . 100, 00

2.100, 00

270.400, 00

270.400, 00

212. soo, ooj

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR CRC

6625- 0

CPF:

534 . 991 . 233- 04

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 20
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

124

Prefeitura Municipal DE ARRAIAL

CNPJ: 06.554.026/0001-68
Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA
ANEXOI-RELACAO DE SUPLEMENTACOES
o -Fone:86 3369 1148
3.3.90.39
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.500,00
CEP 64.222-000 CNPJ n 02.949.509/0001-00
600
ESTADO DO Piauí
3.3.90.39
17.000,00
600
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo. .
3.3.90.39
8.300,00
600
3.3.90.39
10,000,00
600
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Goverr
3.3.90.39
utros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
9.000,00
600
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo.
3.3.90.39
19.000,00
PLANO ANUAL DE
600
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo
3.3.90.39
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridicad
1.000,00
CONTRATACOES 2026
600
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..
(PCA 2026)
3.3.90.39
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridicae
10,000,00
600
3.3.90.39
16.200,00
600
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo..
3.3.90.30
Material de Consumo
10,000,00
600
3.3.90.30
Material de Consumo
10.100,00
600
3.3.90.30
Material de Consumo
13.400,00
600
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
600
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
600
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governc
TOTAL DA ACAO
207.200,00
11.02.10.302.0005.2063
Manutengao da Unidade Mista de Saude
3.3.90.30
Material de Consumo
20,000,00
600
3.3.90.39
20,000,00
Avenida Gerardo Laura,571-Ce
one:86 3369 1148
600
CEP 64.222-000CNPJ n 02.949.509/0001-00
ESTADO DO Piauí
Enderego: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 6480-000, Araial-PI
SUMARIO
Decreto N 70/2025, de 19 de Dezembro de 2025
TOTAL DA ACAO
40,000,00
APRESENTACAO.
OBJETIVOS.
09.02.08.245.0009.2034
Bloco da Protegao Social Basica (CRAS)
- METODOLOGIA UTILIZADA
III.
DESPESA ORCAMENTARIA..
3.3.90.39
Outros Servigos de Terceiros -Pessoa Juridica
6.000,00
EXECUCAO...
661
Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Socia
FUNDAMENTACAO LEGAL.
VII.
PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2025 (ANEXO II)
TOTAL DA ACAO
6.000,00
VIII. DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL
TOTAL DO ANEXO
500,000,00
CONSIDERACOES FINAIS.
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Certificagao
IVc
Com Auditoria
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
publicagao, tal
Instituto
meristraee
inalterabilidade e
mo sua
Registro pro
Verificador de
transparencia con
na edigao digital
legitimidade.
Comunicagao
os atos publicos
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "e")

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | VALOR IU!AUZAOO | VALOR IU!AUZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre doRmrlacia | Ali6 o Quadrimeltre do Rmrlacia (a) |
| Mob iliária | o,õo | õ,õõ |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Conlratual | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Ancndamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § l") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sajeitas ao limite para fins de conlratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Ancndamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § l") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sajeitas ao limite para fins de conlratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALlTm | 0,00 | 000 |
| APURAÇÃO 00CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ | 34.185.525 16 | 000 |
| | 611.856,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADAPARACÁLCUW DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 33.573.669,16 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALCONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPR1MENTO DO LIMITE (Vlll) =(IIla + vn - | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.371.787,07 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA(inciso lD do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.834.608 36 | 1440 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITAOR AMENTÁRIA | 2.350.156,84 | 7,00 |

| | VALORIU!AUZAOO | VALORIU!AUZAOO |

| OUI'RAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Refirincia | Ali6 o Quadrimestre do Relirincia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tnbutos | 0,00 | 0,00 |
| Contnbuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | 0,00 | 0,00 |

DOMINGOS COELHO RESENDE 828. 726.513-49 PREFEITO

ÉDINA DE RESENDE SOUSA 068.693.823-28 SECRETARIO DE FINANÇAS

VICTOR LUIS CASTELO BRANCO SILVA 095.565.223-52 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

ARIVONALDO DA SlL VA RODRIGUES 522.924.103-97 CONTADOR CRC: 5437-PI
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV

AZEITAO
COMPROMISSO COM O FUTURO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025
PARTES: Prefeitura DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI ea Prefeitura
Municipal DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA.
EMPRESA A SER CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n 30.962.822/0001-14.
OBJETO: O Município de SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA, autoriza o Município de
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, a utilizar a Ata de Registro de Precos n 033/2025,
referente ao Pregao Eletronico n 90001/2025, da Prefeitura Municipal de Sao Domingos do
Azeitao/MA, de acordo com a apresentacao de demanda, quadro de pedidos nos limites de
quantitativos emitidos por esta CC, ficando restrita ao limite legal de adesao e vinculada ao
Termo, na dependencia de aceitacao da pessoa juridica detentora de precos registrados e de
acordo com as regras estabelecidas em Edital e na propria Ata, que segue anexo, que fica
vinculado ao presente Termo como se nele estivesse transcrito.
VIGENCIA: 30/04/2025 a 29/04/2026
BASE LEGAL: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis, onde se
compromete a realizar o tramite que lhe e devido.
ASSINAM: Hugo Ribeiro Cardoso (Presidente da Comissao de Contratacao) e Jose Luis Souza
(Prefeito Municipal)
Sao Domingos do Azeitao/MA, em 30 de abril de 2025.

OxeRnO Municipal DE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
Portaria N 279, DE 07 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais, e
tendo em vista o disposto do art. 73 e ss. da Lei Municipal n 20, de 11 de junho de
1997 - Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI;
RESOLVE:
Art. 1- CONCEDER, a pedido, licenca para tratar de assuntos particulares
pelo prazo de ate 02 (dois) anos, inicio 05/04/2025 retorno 05/04/2027, a servidora
ALINE GUIMARAES DA COSTA, CPF n 623.881.423-34, RG n 1646520
SSP/PI, matr. 343-12, ENFERMEIRA DO PSF, lotada na Secretaria Municipal de
Saude, conforme processo administrativo correspondente.
Art. 3- O Servidor licenciado tera que recolher suas contribuicoes
previdenciarias ao INSS ou outro orgao de previdencia propria do Município, caso
instituido no periodo de licenca, sob pena de nao ser computado para efeito de
aposentadoria o tempo de duracao da respectiva licenca.
Art. 4 - Revogadas as disposig3es em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 05 de abril de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 07(SETE) DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 432/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL setorial e suplente Dos CONTRATOS Nº 308/2025 E 309/2025, REFERENTE AO P.E 90032/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS BIo BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA E ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) Servidor(a) SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO VIEIRAI, Gerente Técnica, Matrícula: 29991, Lotação: Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por ou -tro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO n° 308/2025 e 309/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.015486/2025-63, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas BIo BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA E ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) EDIVAN MACEDO DE SOUSA, Chefe de Núcleo Financeiro, Matrícula: 28044, Lotação: Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os(as) referidos(as) servidores(as) adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica 28/10/2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1522/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear CLAUSÍDIA OLIVEIRA SOUSA, chefe do Setor de Compras da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/11/2025

Resultado da Homologação

0001 -OXIGÊNIO 7 m 3 -OXIGÊNIO -Valor Referência: 240,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - OXIGÊNIO 3,5 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:180,00 | 0002 - OXIGÊNIO 3,5 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:180,00 | 0002 - OXIGÊNIO 3,5 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:180,00 | 0002 - OXIGÊNIO 3,5 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:180,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - OXIGÊNIO 2,5 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:150,00 | 0004 - OXIGÊNIO 2,5 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:150,00 | 0004 - OXIGÊNIO 2,5 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:150,00 | 0004 - OXIGÊNIO 2,5 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:150,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - OXIGÊNIO 1,0 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:120,00 | 0005 - OXIGÊNIO 1,0 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:120,00 | 0005 - OXIGÊNIO 1,0 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:120,00 | 0005 - OXIGÊNIO 1,0 m3 - OXIGÊNIO - Valor Referência:120,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 038/2025
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Objeto: Contrato a prestacao de servigos como ORIENTADORA SOCIAL DO SERVICO DE
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO FAMILIAR, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
Secretaria Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do servico
supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como INSTRUTORA
DE CAPOEIRA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
ViNCULO FAMILIAR, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem
prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de
Assistencia Social, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
situagao de excepcional interesse publico.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como PSIcOLOGA, com carga
horaria de 30 (trinta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do servico
supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico
Valor: R$ 3.315,32 (tres mil e trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos).
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como EDUCADORA
FISICA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO FAMILIAR,
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo
Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do
servigo supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025
Contratado: Ethienny de Jesus Correa Santos - CPF n 010.402.673-19
Contratado: Margarida de Jesus Campelo Neta - CPF n 004.953.453-00
Contratado: Natalia Hellen de Oliveira Silva - CPF n 110.619.053-06
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
EXTRATO DE CONTRATO N 101/2025
Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

Prefeitura MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PICNPJ
EFEITURA Municipal DE
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PICNPJ:
01.612 .585/0001-63
UREM
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11,CENTROCEP:64.782-000
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
TRABALHO NAO PARA EAMUDANCA SEGUE EM FRENTI
EXTRATO DE CONTRATO
ExtratO DE ContraTO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PI
CONTRATADO:
ANDRIELA PAES LANDIM FERREIRA - CPF 031.995.823-
CONTRATADO:
ABDERVAL DIAS DE SOUZA JUNIOR - CPF 299.406.668-
Prestagao de servigos para exercer a fungao de AGENTE
OBJETO:
DE SAUDE, a ser desempenhada junto a Secretaria
ObJEtO:
DE ENDEMIAS, a ser desempenhada junto a Secretaria
Municipal saude e saneamento de Jurema -PI.
CONTRATO:
051/2025
CONTRATO:
053/2025
DATA DA
01/10/2025
DATADA
01/10/2025
ASSINATURA:
ASSINATURA:
VALOR GLOBAL
VALOR GLOBAL
5.920,20 (cinco mil e novecentos e vinte reais e vinte
VENCIMENTO:
VENCIMENTO:
centavos).
FONTE DO
Fonte: 500/600/604
FONTE DO
Fonte: 500/600/604
RECURSO:
RECURSO
VIGENCIA:
01/10/2025 A 31/12/2025
VIGENCIA:
Jurema - PI, 01 de outubro de 2025.
AURIZORLAN DIAS Aan
DE OLIVEIRA:
DE OLIVEIRA:
03838441850
03838441850
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Sec. Mun. De Saude e Saneamento de Jurema-PI
Sec.Mun.De Saude e Saneamento de Jurema-PI

FEITURA MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
PREFEITURAMUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:I
01.612.585/0001-63
01.612 .585/0001-63
TRABALHO NAO PARA EAMUDANCA SEGUE EM FRENTE
BALHO NAO PARA EAMUDANCA SEGUE EMFI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
MONICA RIBEIRO FERREIRA - CPF 009.665.153-90.
CONTRATADO:
ALESANDRO
ALMEIDA
SOUSA
CPF
014.056.093-46
OBJETO:
OBJETO:
CONTRATO:
052/2025
CONTRATO:
053/2025
DATA DA
01/10/2025
DATA DA
01/10/2025
ASSINATURA
ASSINATURA:
VALOR GLOBAL
VALOR GLOBAL
R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)
VENCIMENTO:
centavos).
VENCIMENTO:
FONTE DO
Fonte: 500/600/604
FONTE DO
Fonte: 600/602/604
RECURSO
RECURSO
VIGENCIA:
VIGENCIA:
AURIZORLAN DIAS
AURIZORLAN DIAS
DE OLIVEIRA:
DE OLIVEIRA:
03838441850
Paa
03838441850
Sec. Mun. De Saude e Saneamento de Jurema-PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 67/2025, 16 de de Janeiro de 2025.
PORTARIAN.65/2025,16 de de Janeiro de 2025
"Nomeia
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigges que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instru
da legislacao Municipal
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
pertinente, FRANCISCA NEIDE RODRIGUES, inscrito no CPF: 723.456.163-34,
pertinente, MARiLIA BATISTA DAS NEVES MONTEIRO, inscrita no CPF:
para ocupar o cargo em comissao de FISCAL DE CONTRATO DA Secretaria
051.113.523-84, para ocupar o cargo em comissio de FISCAL DE CONTRATO DA
Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE SAUDE..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos dezesseis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e
Gabinete do Prefeito aos
dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (16/01/2025)
Vinte e Tres (16/01/2025).
Warun
Fip Nunn Ou
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

CANTO
CANTO
DOBURITI
Portaria N.o 66/2025, 16 de de Janeiro de 2025.
comissao
comissdo
outras
outras
providencias."
providencias.'
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento no
near, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente VINICIUS PIRES NUNES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF:
600.792.333-92, para ocupar o cargo em comissao de FISCAL DE CONTRATO DA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ass
Gabinete do Prefeito aos de
lias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e
Maru Filly Nun7 Aln?
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

0o01 - Prestagao de servigos em formagoes continuada de professores com foco nas avaliagoes externas, alinhando ao curriculo
do Piauí e BNcc, com a realizacao de teste diagnosticos nos alunos da rede publica Municipal de ensino do 1 ao 9 ano, analise
e comunicacao dos resultados, monitorar as turmas com maior indice de defasagem e propor os projetos de intervencoes
pedagogicos. Monitorizar as condicionalidades para o ICms educacao. Auxiliar na elaboracao e monitoramento dos documentos
da Secretaria Municipal de educacao - Valor Referencia: 4.ooo,00
Resultado da Homologagao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1394/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LARA LORRANY DA SILVA PINTO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Gabinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ARRAIAL
Portaria N. /2025 - GAB
Portaria N. I2025 - GAB
Dispoe sobre a nomeagao dos Membros do Conselho
Dispoe sobre a nomeacao dos Membros do Conselho
Municipal de Meio Ambiente-CMMA de Arraial, para o
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
bienio 2025-2026 e da outras providencias
FMMA de Arraial, para o bienio 2025-2026 e da
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no
outras providencias
tribuicoes
estabelecidas na Lei Organica Municipal e na Lei Municipal n. 285 de 28 de Abril de 2021
(Dispoe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente no Município de Arraial,cria o Conselho
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Municipal de Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras
estabelecidas na Lei Organica Municipal e na Lei Municipal n. 285 de 28 de Abril de
providencias.)
2021 (Dispoe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente no Município de Arraial, cria
RESOLVE:
o Conselho Municipal de Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e.
Art. 1%. NOMEAR, os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -
da outras providencias.)
CMMA do Município de Arraial-PI, titulares
para o bienio 2025-2026, conforme
discriminacaio abaixo:
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Luis Soares de Sousa- Titular/
Art. 1. NOMEAR, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal
CPFno.07007154875
Mardonio Monterio Lima -- Suplente
de Meio Ambiente -- FMMA do Município de Arraial-PI, para o bienio 2025-2026,
CPF no. 030.649.713-10
conforme discriminacao abaixo:
Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO
CPF no. 071.352.643-20
Luis Soares de Sousa - Titular
CPF no. 070.071.548-75
CPF n.025.789.438-67
Câmara DE VEREADORES
ESTADO DO Piauí
Francisco Pereira da Rocha
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
CPF n 479.154.803-59
CONSELHO Municipal DE MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Franklin Alves de Sousa - Titula
Arthur Rodrigues Ferreira -- Titular
CPF no. 657.528.303-97
Hercules Breno de Alcantara Soares - Suplente
Art. 2.Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando-
Câmara DE VEREADORES
se as disposicoes em contrario.
Francisco Pereira da Rocha - Titula
Edio Alves de Oliveira - Suple.
CPF n 027.164.913-56
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADE RELIGIOSA
Genivaldo da Paz Malaquias -Titular
Arraial -- PI, 10 de marco de 2025.
CPF no 342.067.793-68
CPF n 795.581.513-00
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Mro
Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos - Titular _Z
QvCe ieduy8
CPF n 070.278.868-63
Prefeito Municipal
Francisco das Chagas Lima -Suplente
JMousio O
Jeefes sull
CPF n 097.758.518-60
ASSOCIACAO COMUNITARIA
CPF no 283.602.938-21
Jose Balduino Moreira
Luiza Ribeiro da Silva -Suplente _oLLiap RiuaoirD dsva
Secretario Municipal de Governo
CPF n 666.803.363-68
(Continua na proxima pagina)
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/04/2025

339
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VcccVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROC. ADMIN. DE ADESAO PE/SRP/PMMB-PI n. 004/2025.
Ref. Termo de Cooperagao Tecnica SRP/PMMB-PI no. 004/2025
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 1885/2025 - PMMA
Partes: Município DE MILTON BRANDAO-PI x Município DE BRASILEIRA
INEXIBILIDADE n2 051/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO n065/2025
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PII
Objeto: Adesao do Município de Ribeiro Goncalves - PI ao SRP/PMMB/PI na
CONTRATADO: OFICINAL DIGITAL PRODUGOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA (CNPJ no
condicao de Carona - Possibilidade Juridica.
15.605.031/0001-43)
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, o Município de Brasileira -PI, precos
ENDeRego: Av. Joao Durval Carneiro, n 1840 A, 3 andar, Predio Empresarial Santana, Bairro Ponto
registrados na Ata do SRP/PMMB-Pl, que tem por objeto FUTURA
Central, Feira de Santana/BA, CEP 44.075-531
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZACAO DE
OBJETo: Contratagao de profissional do setor artistico, por meio de empresario exclusivo, para prestagao
EVENTOS E ARTES CENICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
dos servigos de apresentagao de show musical e artista "DAMARES", para as festividades alusivas aos 113
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
anos de emancipagao politica e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 23 de maio de 2025.
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Pregao eletronico SRP no. 004/2025.
VALOR cONTRARUAL: R$ 170,000,00 (cento e setenta mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS
provisoria. LOTES/ITENS: conforme solicitacao.
proprios
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025
QUANTIDADES LIBERADAS: conforme solicitacao.
Milton Brandao - PI, 25 de abril de 2025.
Miguel Alves/PI, 25 de abril de 2025
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Milton Brandao
ICP
ISSN
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043832/2025-51. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.401,96 (DEZ MIL QUATROCENTOS E UM REAL E NOVEN-

TA E SEIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 108.724 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA:18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2025. PROCESSO Nº 00045.059830/2024-49; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00025/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.820.441/0001-93; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TNT, MORIM, TORÇAL E CADARÇO), PELO PERÍ -ODO DE 12 MESES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT E DEMAIS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTA -BELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 2.979,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 28/10//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JEFFERSON DA SILVA AGUIAR.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Errata do extrato de
contrato do Processo Administrativo n. 024/2025. Modalidade:
Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteragoes) Objeto:
fornecimento de materiais esportivos diversos, em atendimento a
Administragao Municipal e Secretarias. Contratante: Município.
de Sao Joao do Arraial (PI) CNPJ n O1.612.609/0001-84.
Contratado: Antonio Lisboa Pontes de Aguiar ME, CNPJ no
07.786.416/0001-26. Na publicacao realizada neste diario, na
data de 10/10/2025, ano XXIII, Ed. VCDXXIV, pag. 10, onde se
le: "Valor: R$ 22.710,00 (vinte e dois mil, setecentos e dez reais)",
leia-se: *Valor: R$ 22.755,00 (vinte e dois mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais)". Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal. Data: 13 de outubro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 11/2025. Processo Administrativo SEI Nº 00042.003985/2025-83 e 00046.001444/2025-71. Sistema de Registro de Preços 90006/2025. CON -TRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADO: E Pacheco Lopes Filho Pachecao Ltda. CNPJ: 45.167.140/0001-97. OBJETO: aquisição de Copo Descartável 50ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Municí -pio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Administração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Emmanuel Pacheco Lopes Filho. E Pacheco Lopes Filho Pachecao Ltda. Contratado.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ: 06.553.754/0001-55

Período : JANEIRO a AGOSTO/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E

DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inciso I , alínea "b"

R$ 1,00

| DívidaMobiliária | | | | |
| .--- E •m • ré = sti ,.. ·m _o | _s3.000.000,00 | 5.614.282,75 | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| DEDUÇÕES (II) | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III) = (I - II) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 48 | | 48.784 . 892 07 | o 00 |
| | 45 .852.663 | 47.521.176 49 | | |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas = RECEITA CORRENTELIQUIDA AJUSTADA | Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) O 00 PARA PARA CALCULO DOS LIMITES DE 45 .852 .663,48 | 1. 604 . 027 00 ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) 45 .917.149,49 18 38 | 900 . 000 00 47 .884 .892,07 17 05 | o 00 0,00 O00 |
| %DA DCL SOBRE ARCL (III/VI) | 2,12 | 3, 21 | 2, 60 | 0, 00 |
| %DA DC SOBREARCL 1/VI | 13 07 55.023.196 18 | | | O00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120% LIMITE DE ALERTA (inciso ill do§ !ºdoart. 59 da LRF)- 108% | 49.520.876, 56 | 55.100.579 39 | 57.461.870 48 51.715.683,44 | 0, 00 |
| DC | | 49.590.521,45 | | |
| Outros Valores Não futntes da | 47.259.204 78 | 47.259.204 78 | 47.259.204 78 | O00 |
| Precatórios Anteriores a05/05/2000 | 713 25 | 713 25 | 713 25 | O 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídosna | DC) 1.097 66 | 1.097 66 | 1.097 66 | o 00 |
| Passivo Atuarial | 47,257.393 87 | 47.257 .393 87 | 47,257 . 393 87 | o 00 |
| RP Não-Processados | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Antecioacões de Receita o.-,.amentária-ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Dívid aContratual de PPP Apropriação de Depósitos Judiciais | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 0, 00 |
| | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

ESDEMOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CPF: 060. 787. 413- 90

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA CONTROLADORA INTERNA

CPF: 782. 211. 533-20

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

2025

www. simplesinformatica. com
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

198
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Câmara Municipal DE PORTO
Rua Didi Carvalho, N 319 -- Centro, Porto/PI, CEP: 64.145-000
CNPJ: 00.667.450/0001-32
CNPJ:00.667.450/0001-32
E-mail: camaradevereadoresportopi@gmail.com
ereadoresportopi@gmail.com
Portaria N 05/2025.
Portaria N 07/2025.
NOMEIA SERVIDOR, PARA EXERCER C
RGO EM COMISSAO
NOMEIA SERVIDOR, PARA EXERCER CARGO EM COMISSAO
O PRESIDENTE DA Câmara DE
VEREADORES
PORrO/PI, no uso das atribuig8es que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do
O PRESIDENTE
Câmara DE VEREADORES DE
Município e pelo Regimento Interno
adas pela Lei Organica do
Município e pe
Regimento Int
desta Corte Legislativa;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR,O Senhor DENILSON COSTA RIBEIRO,inscrito
Art.1
NOMEAR, O Senhor JACKSON LUIS SANCAO OLIVEIRA SILVA,
no RG n. 253.703-0 SSP/PI e CPF n. 038.710.283-39, no Cargo de
Assessor Legislativo, junto a Câmara Municipal de Porto.
Legislativo Municipal.
Art.2
disposicoes
GABINETE
PRESIDENTES
Câmara
VEREADORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
GABINETE
PRESIDENTE
Câmara
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTE
MPRA-SE!
Hyoui 9
KuA
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
Presidente
Presidente

Rua Didi Carvalho, N 319Centro, Porto/PI, CEP:64.145-000
Portaria N 06/2025.
Portaria N 08/2025.
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE
PORTO/PI, no uso das atribuigoes que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES
PORTO/PI, no uso das atribuicoes que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do.
Município e pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
- NOMEAR, O Senhor MIGUEL DA SILVA BACELAR DE
CARVALHO, inscrito no RG n. 501.496-9 SSP/PI e CPF n.
Art. 1 - NOMEAR, o Senhor JAMES SILVA ARAUJO, inscrito no Registro
021.311.853-08, no Cargo de Assessor Legislativo, junto a Câmara
Geral - CPF n. 111.656.603-69 SSP/PI, no Cargo de Assessor Legislativo,
Municipal de Porto.
junto a Câmara Municipal de Porto.
Art.2-Esta Portaria
as disposicoes em contrario.
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor
disposicoes em contrario.
GABINETE
PRESIDENTE
Câmara
GABINETE
PRESIDENTE
Câmara
Vvio
lono
paute
Presidente
Presidented
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0583/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor LUIZ ALVES DE SOUSA, Auxiliar operacional Administrativo - classe/nível B6, matrícula funcional nº 103, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 15 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
CAnAVIEirA
Portaria N 58 /2025
De 07 de janeiro de 2025.
Portaria N 61/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ROSTANIA GUIMARAES DA ROCHA, inscrito no
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO, inscrito no
CPF:704.133.391-49 e RG:1.859.046 SSPPI, Residente e Domiciliado Povoado Varzea Grande,
CPF:016.912.333-23 e RG:2.606.353 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua Airton Senna, No
NS/N, Zona Rural , Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal
140,Centro, Zona Urbana, Canavieira-PI, para exercer o cargo de Diretora Unidade Mista de
n003/2013 Art.23, Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da.
Saude Adalgiza Zenobia da Rocha, Município de Canavieira-PI.
Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
MEIRA
CANAVIEIRA
Portaria N 59 /2025
Portaria N 62/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: NAYARA LEMOS DAMASCENO, inscrito no
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: MARCIANA RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF
CPF:037.109.423-22 e RG: 2.902.629 SSPPI, Residente e Domiciliado rua Marques da Rocha,
015.591.603-30 e RG: 2.610.469 SsPP1, Residente e Domiciliado na Rua Tancredo Neves, S/N,
NQ 9C 9, Santa Rita, Floriano-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal
Centro, Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal de N 003/2013,
n003/2013 Art.23, Paragrafo Unico - 1.3 b) Assessor Administrativo no Departamento de
Art. 25- Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor Administrativo na Secretaria de Agricultura e Recursos
Assistencia e Planejamento da Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI.
Hidricos e Meio Ambiente de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte c
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

303
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N05/2025
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
Municipal DE ADMININSTRACAO
CONTRATADO(A): CLEUDISMAR CARVALHO DA SILVA (CPF N: 0024.903.673-82)
CONTRATADO(A): THAIRES RODRIGUES DE SANTANA (CPF N: 047.475.093-05
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Vigia, conforme.
condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso
condigoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso
IX, da ConstituicaoFederal de 1988, bemcomo pelaLein 8.745/93 e suasalteracoes posteriores,
IX, da Constituicao Federal de 1988, bemcomo pelaLein 8.745/93 e suasalteracoes posteriores
alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da
necessidade temporaria de excepcional interesse publico
necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025.
VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 03/2025, pelo periodo de 02/07/2025
VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 05/2025, pelo periodo de 02/07/2025
a 31/12/2025.
a 31/12/2025.
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): CLEUDISMAR CARVALHO DA SILVA
CONTRATADO(A): THAIRES RODRIGUES DE SANTANA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
curimata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N06/2025
CONTRATADO(A): GLEIDISTONE MENDES FIGUEIREDO (CPF N: 053.204.823-
CONTRATADO(A): ROSIANE VOGADO NOGUEIRA (CPF N: 075.206.103-81)
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servigos de Auxiliar de
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Vigia, conforme
servicos gerais, conforme condigoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n
8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 04/2025, pelo periodo de 02/07/2025
VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 06/2025, pelo periodo de 02/07/2025
a 31/12/2025.
a 31/12/2025.
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
CONTRATADO(A): GLEIDISTONE MENDES FIGUEIREDO
CONTRATADO(A): ROSIANE VOGADO NOGUEIRA