Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

| | ESTRUTURA DE FERRO DE AÇO DE CARBONO C/ PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI NA COR: BRANCA, TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM, PISO DE AÇO REVESTIDO DE FITA ANTIDERRAPANTE. PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS .. EXIGÊN CIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) ou DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ANVISA,NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N°: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Il iE IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MÍNIMO 300 HORAS. | | | | | | |

| 91 | MESA DE CABECEIRA C/ PORTA E GAVETA ESMALTADA MED.45X40X80 EM ESTRUTURA METALICA. EXIGÊNC IAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) ou DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃ O. - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N°: 6360/ 1976, E INCISOS 1, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MÍNIMO 300 HORAS. | MA | MS | UNO | 10 | R$ 400,00 | R$4.000,00 |
| 95 | MESA SECRETARIA COM DUAS GAVETAS, CONFECCIONADO EM | MA | MS | UNO | 30 | R$ 450,00 | R$ 13.500,00 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

| | ESTRUTURA DE CHAPA DE FERRO C/ PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI NA COR: BRANCO E TRATAMENTO DE BANHO QUÍMICOS CONTRA OXIDAÇÃO E FERRUGENS, SOLDADO ATRAVÉS DO SISTEMA MIG; PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS , MED: 104X74X53 (LAP). EXIGÊNC IAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA o REGISTRO DO EQUIPAMENTO) ou DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AGÊN IA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA. NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976. E INCISOS I, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO. DE NO MÍNIMO 300 HORAS. | | | | | | |

| 138 | BANCO DE PRAÇA ESTRURA EM METAL. BANCO DE PRAÇA . CAPACIDADE DE 03 (TRÊS) LUGARES, ESTRUTURA DE AÇO COM ACABAMENTO EM MADEIRA MACIÇA, ESTRUTURA DE AÇO COM FERRO DE METALON 40X20MM NA CHAPA 18, ASSENTO EM MADEIRA MACIÇA DE DEMOLIÇÃO MISTA. MADEIRAS NA COR NATURAL COM ACABAMENTO EM CERA. PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓX I COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. TAMANHO: ALTURA TOTAL 76CM X ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO: 45CM DIMENSÕES DAS RIPAS DO ASSENTO E ENCOSTO: 100CM X 10CM ESPESSURA | MA | BAN | UNO | 20 | R$ 1.570.0 o | R$ 31.400.00 |
| 139 | DOASSENTO E DO ENCOSTO: 2CM. BERÇO CONFECCIONADO EM MDF, GRADE NAS LATERAIS, SUPORTE PARA MOSQUITEIRO, ESTRADO EM MDF, COM RODÍZIOS DUPLOS DE 2 POLEGADAS, ESTRUTURA NA COR BRANCA; ACABAMENTO LAQUEADO, PODENDO REGULAR ATÉ 05 (CINCO) POSIÇÕES . GRADE MÓVEL. TAMANHO: 130X60CM | MULT IMOV EIS | 0527 | UNO | 60 | R$ 690,00 | R$ 41 .400,00 |

| COMPXLARGl. | | | | | | |

| 141 COLCHAO PARA BERÇO ESPUMA D-18 10CM DE ALT. COLCHÃ O PARA BERÇO MAG BABY. COLHÃ O DE QUALIDADE. FABRICADO EM ESPUMA 100% POLIURETANO TEM DENSIDADE D18, MACIO E RESISTENTE. COM TECIDO LATERAL, TEM UM DOS TAMPOS EM POLIÉ STER, o OUTRO TAMPO EM PLAVINIL QUE INIBE A PENETRAÇÃO DE LÍQUIDOS NA ESPUMA AUMENTANDO ASSIM A VIDA ÚTIL DO PRODUTO. TRATAMENTO DE HIGIENIZAÇÃO QUE IMPEDE A FORMAÇÃO E COLONIZAÇÃO DE ÁCA ROS, FUNGOS E BACTÉ RIAS, TAMANHO: 130X60X10CM. | GAZI N | GOL | UNO | 50 | R$ 280,00 | R$ 14.000,00 |
| 151 POLTRONA ESTOFADA PARA AMAMENTAÇÃO, RECLINÁV EL 3 POSIÇÕ ES, COBERTA EM CORANO, QUE CONFERE UM TOQUE DE ELEGÂ NCIA E SOFISTICAÇÃO, ALÉM DE SER FÁC IL DE LIMPAR. | PHOE NIX | SUZI | UNO | 30 | R$ 1.440,0 o | R$ 43.200,00 |
| 153 TAMPO EM MDF PARA CONJUNTO ESCOLAR, MDF DE 15MM, CANTOS COM ACABAMENTO DE FITA DE BORDA EM CORES VARIADAS: AMARELO, VERMELHO E AZUL, TAMANHO: 60X45X1,5CM. | MA | TA | UNO | 500 | R$ 85,00 | R$ 42.500,00 |

Observações : O objeto deve ser entregue conforme descrito no edital, na Ata de Registro de Preços, e ainda quando for o caso nos contrato individual ou instrumento congê nere. As empresas descritas acima é detentoras da expectativa do direito para efeito de liberação por apresentarem propostas mais vantajosas para a administração; A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentá ria que sustentará as despesas em confomiidade com o planejamento realizado para o exercício vigente; O órgão fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade orçamentá ria. A Ata de Registro de Preços Ref ao P.EN° 012/2025-SRP - integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no processo Processo Administrativo Nº 001 .0001462/2025.

Esperantina-PI, 30 de Junho de 2025 Marília Aguiar Rodrigues Agente de Contratação /Pregoeira

-■-u-.,.--

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINNPI CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: JRD BRANDÃO LTDA (MODELO MÓVEIS) , inscrita no CNPJ sob nº 23.511.454/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI e suas secretarias. VALOR: R$ 4.014.212,00. VIGtNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CRAS, FMAS/ RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 30/06/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. José Raimundo Dantas Brandão , inscrito no CPF nº096.286.903 10, pela contatada.

EXTRA TO DE CONTRATO N° 040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° O 12/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.492.887/0001 -310BJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI e suas secretarias. VALOR: R$ 4.580.040,00. VIGtNClA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, SAÚDE , CRAS, FMAS/ RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 30/06/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Ademir Augusto Dembrinski, inscrito no CPF nº030.067.319-!3, pela contatada.