Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 59/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 . DESIGNA GESTOR titular e suplente DOS CONTRATOS Nº 024-2020, Nº148-2020, Nº59-2021, Nº116-2021, Nº020-2022, Nº84-2022, Nº119-2020, N°822024, N°83-2024, Nº06-2024, Nº07-2024, Nº08-2024, Nº09-2024, Nº012024, Nº02-2024, Nº03-2024, Nº04-2024, Nº92-2020, Nº064-2022, Nº0242023, Nº137-2019, Nº089-2022, Nº102-2021, Nº02-2022, Nº295-2024, N°57/2021 FIRMADOS ENTRE A FMS, LP TOTAL SERVISSE E OUTRAS EMPRESAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Ad -ministração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) NICOLE ALVES DE SOUSA BEZERRA, Diretora Geral -HOSPITAL-PARQUE PIAUÍ, MATRÍCULA: 108536, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 024-2020, Nº148-2020, Nº592021, Nº116-2021, Nº020-2022, Nº84-2022, Nº119-2020, N°82-2024, N°832024, Nº06-2024, Nº07-2024, Nº08-2024, Nº09-2024, Nº01-2024, Nº022024, Nº03-2024, Nº04-2024, Nº92-2020, Nº064-2022, Nº024-2023, Nº137-2019, Nº089-2022, Nº102-2021, Nº02-2022, Nº295-2024, N°57/2021, referentes ao processo administrativo nº 00045.008114/202563, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e diversas em -presas. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTÔNIA ELIVANDA ARAÚJO REIS, Diretora de enfermagem- HOSPITAL-PARQUE PIAUÍ, MATRÍCULA: 103602, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. 06 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

18/2020. PROC. Nº 00045.050422/2024-22. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: MIRANTE LOCADORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº10.669.508/0001-30. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2020, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. FICA PRORROGADO

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 018/2020, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 27/02/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 27/02/2026, OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: RENATA GENTIL ARRUDA EULÁLIO ARAÚJO.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024/2020, PROC. ADM N° 00045.052038/2024-40, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ: 05.522.917/0001-70 EA EMPRESA LP TOTAL SERVICE LTDA ME - CNPJ N° 10.846.808/0001-48; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 024/2020, PELO PRAZO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/03/2025 COM TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 02/03/2026. DATA DE ASSINATURA: / /2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA, GABRIEL TALLES CARVALHO LEÃO.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 ; REF. PROCESSO N° 00045.052136/2024-13; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.522.917/000170; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MAT. MÉD HOSP EIRELI EPP, CNPJ: 03.967.966/0001-90. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/03/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 02/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: TIBERIO CAVALCANTE CARVALHO.