gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

NATUREZADADESPESA

6 .1 70. 000, 001

CARLO PREFEITO M NICIPAL

IR COSTA SABOIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

CPF: 832.929.423- 49

CPF: 808.809.323-68

1 CONTABILIZE LTDA

www. simplesinformatica. comi

Estado do Piauí

C.N.P .J: 06 . 554 . 422/0001-95

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.03.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1 CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO

| | | | | CLASSE! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 560.525,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 560.525,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 140.000,00 | |
| 3.1. 90. | Aplicações Diretas | | 140.000,00 | |
| 3.1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 140.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 140.000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 420.525,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 420.525,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 150.000,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 150.000,00 | | |
| 3.3.90 . 30 | Material de Consumo | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 160.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/OU FINANCEIRA | 160.000,00 | | |
| 3.3.90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 50.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 0,00 | | |
| 3.3.90.36 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 0,00 | | |
| 3.3.90.36 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 50 .000,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.525,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | MULTAS DEDUTÍVEIS | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 50 .525,00 | | |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 1.311.775,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 511. 775,00 |
| 3.2. | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | 10 .000,00 | |
| 3.2.90. | Aplicações Diretas | | 10.000,00 | |
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 10 .000,00 | | |
| 3.2.90.21 | JUROS DA DÍVIDA CONTRATUAL | 10.000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 501.775,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 501 .775,00 | |
| 3.3.90 . 47 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 501.775,00 | | |
| 3.3.90.47 | PIS/ PASEP | 501.775,00 | | |
| 4. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 800.000,00 |
| 4. 6. | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 800.000,00 | |
| 4. 6.90. | Aplicações Diretas | | 800 .000,00 | |
| 4. 6.90 . 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 800.000,00 | | |
| 4.6.90.71 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL | 800.000,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

Página: 11
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


Portaria nº 068/2025

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.90310001-86

PRAÇA DA MATRIZ, Nº 141 CENTRO- CEP: 64.190-000

De, 15 de janeiro de 2025.

" Dl·"69 ·ob,.. · nomNçlo IH S.rvldor ·mC·rgo d· ComlSHo · dl outnt· provld,ncl··"·

- O Prefeito do Munlçfplo de Batalha, Eatado do Plauf, no uso de suas atribuições legais e de conlormidade com a Lei Organica Municipal e demais disposições legais,

Con,lderando, o disposto na Lei nº 560/2001, que define a Reorganização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e dá outras providências ;

RESOLVE:

Art. 1º · Nomear, ANA FLA VIA ARAUJO MELO DE CARVALHO, CPF nº 064.955.103-65, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Especial da Admlnlstra,;llo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

- Art. 'Z' - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ N 11 : 01.612.558/0001-90

concorrlnda n• 001/2025 Proeesso Adm. n• 010/202S

FLS. N• \_ \_ \_

AUDAICA
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 82.102.922,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 81.753.008,72 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 80.512.286,52 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREA RCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 24.686.244,97 | 30,66 |
| Limite Máximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 48.307.371,91 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 45.892.003,31 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 43.476.634,72 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREA RCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.455.376,07 | 3,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 98.103.610,46 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 17.985.661 ,92 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.080.481 ,40 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.722.710,61 | 7,00 |

| AGAMENON PINHEIRO FRANCO | JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS | JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES |

| 132.806.193-00 | 130.731.843-68 | 645.859.641-34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR | TESOUREIRA |

R.A. CHAVES NETO & LC LIDA 04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC-PI 496/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025

Aos 16 dias do mes de outubro de 2025, na sala da Comissao de Processo
Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Matias Olimpio -- PI, presentes
as servidoras Maria Jose de Oliveira Nunes, Presidente da Comissao Processante, Kel-
ly Patricia Rodrigues da Silva e Leonara Vieira Gomes da Silva, ambos membros da.
Comissao Processante, designadas pela Portaria n 35/2025, publicada no Diario Ofi-
cial do Município, procedeu-se a seguinte deliberacao:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.31/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº:

041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.190.881 JORDANE DA SILVA PEREIRA, CNPJ Nº: 59.190.881/0001-01

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 31.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

CONTRATO Nº: 67.32/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA 37292340300, CNPJ Nº: 47.959.413/0001-61

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 32.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

f of/411 1/P/-e.eâ&JQ&ÇD

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Murúcipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.33/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº:

041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

041 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 46.704.224 NATHANIEL PEREIRA DA SILVA, CNPJ Nº: 46.704.224/0001-85

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 33.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

VIGÊNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

CONTRATO Nº: 67.34/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

PROCEDIMENTO N º: 041/2025

041/2025

CONTRATADO: 58.881.769 VANESSA ALVES QUITERIA, CNPJ Nº: 58.881.769 /0001-46

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ AO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 34.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

fof/4u fr,;u-e.eef&JQ&ÇD

Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

ld:10EF33BB65EE9819 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Transporte de munícipes para a realização de tratamento de hemodiálise no Município de Bom Jesus -PI, em veículo com capacidade mínima de 7 lugares. -Valor Referência : 3,62

Fornecedor

Situação

CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO L TDA (57.486.635/0001-68)

Adjudicado em: 27/03/2025 - 16:41 :33 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Valor Total

173.760,00

Dljalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Transporte de munícipes para a realização de tratamento de hemodiálise no Município de Bom Jesus PI, em veículo com capacidade mínima de 7 lugares. -N/C -Valor Referência: 3 1 62

Fornecedor

Sltuaçllo

CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO L TDA

Valor Final

Valor Total

173.760,00

Dijalma Gomes Mascarenhas
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2025 . PROCESSO Nº 00045.025825/2024-79; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - ARP Nº 00017/2025 - FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: AM CONTRATOS E SOLUÇÕES B2G, CNPJ Nº 59.802.261/0001-78; OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS COMUNS (DESCARTÁVEIS) PARA USO NOS SETORES DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR. VALOR R$ 215.026,20, (DUZENTOS E QUINZE MIL E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 16/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ANDRÉ VINICIUS MAGALHÃES FERREIRA.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Masca
renhas, s/n, Centro
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
2025, de 19 de maio de 2025.
Dispoe I
NOMEAR a Sra. _Nomaria Barreira
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Gomes,CPF: 960.254.333-72, para cargo de
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de.
Riacho Frio - PI.
Servidor (a): Luiz Antonio Cavalcante Marinho
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes
Periodo Aquisitivo: de 5 de maio de 2024 a 4 de maio de 2025
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
Periodo Concessivo: de 19 de maio de 2025 a 17 de junho de 2025.
DECRETA:
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Art.1. Nomear a Sra. Nomaria Barreira Gomes, CPF: 960.254.333-72, para o cargo de
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Riacho Frio - PI..
Pelo
presente comunicamos-Ihe
que
ser-Ihe-ao
concedidas
ferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do
Registre-se
presente aviso.
Publique-se
Riacho Frio - PI, 19 de maio de 2025.
Gabinet
do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
NOGUEIRA
digital por JABES
Recursos Humanos

estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Rua: Matriz, s/n, Centro
RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
CNPJ: 03.287.237/0001-93
EXTRATO DE CONTRATO N 057/2025
SOLICITACAO DE FERIAS
OBJEro: Contratacao temporaria de Vigia nas atividades de: vigiar, zelar e guardar um patrimonio,
com o objetivo de inibir ou detectar tentativas de crimes; Observar e fiscalizar o local; Controlar
Tendo em vista ter completado
12 (doze)
meses
de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Luiz Antonio Cavalcante Marinho servidor
definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
publico deste Município, exercendo o cargo de Dentista, lotacao na UBs e,
VIGENCIA
matricula no o233, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente
FAVORECIDO:BENEDITO FERREIRA DE CASTRO
INICIO: 10/04/2025
ao periodo aquisitivo de 5/05/2024 a 4/05/2025, com proposito de gozo a
partir de 19/05/2025 por 30 dias.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
TERMINO: 31/12/2025
Nestes termos, pede deferimento
RIACHO FRIO (PI), 10 de Abril de 2025
Assinado de forma digital
Riacho Frio - PI, 19 de maio de 2025..
JABES LUSTOSA
por JABES LUSTOSA
NOGUEIRA
NOGUEIRA
Jabes Lustosa N
Prefeito Municipal
Luiz Antonio Cavalcante Marinho
RG.: 750.804 - SSP/PI
CPF:227.941.823-15
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2025)

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , DAP nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , declaro para os devidos fins que os gê neros alimentícios relacionados no projeto de venda em meu nome são produzidos na minha Unidade de Produção Familiar de 2025.

Município

Assinatura

ANEXOIV
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFE
URUCUi
PREFEIT
URUCUI
URUCUI
URUCUi
EORVTERNO
CEOVERNO
Secretaria de Governo
Portaria N? 360/2025/SEGOV
Portaria No 358/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 LEICIANO COSTA DA SILVA, CPF:E
Art. 19 LUZIMAR MARTINS DE OLIVEIRA SANTANA, CPF: 715
<ercer o cargo de
Diretor do Centro Educacional Francisco Solano, junto a Secretaria Municipal de Educagao.
cargo
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Municipal de Educagao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroager
mes de marco
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao
de dois mil e vinte e cincc
dia do mes de marco
de dois
SECRETARIO DE GOVERNO
rge
SECRETARIO DE G
GOVERNC
Gilberto Gongalves Si
Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI

e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
de 2025.
Municipios,
Edigac
que
circulou
de 2025.

Urucui-
64.860-000
Urucui-1
CEP:64.860-000

ESTADO DO Piauí
URUGUI
GOVERNO
Prefeitura Municipal DE URUCUiE
NPJ:06.985.8
URUGUI
EORVERNO
32/0001-90
Portaria No 359/2025/SEGOV
Portaria N? 361/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
de suas atribuigoes
Io Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 marIA dO perpetuO SOcOrrO freItaS, CpF: 956.
Art. 10 ORLANDIA MARIA ALMEIDA ROCHA, CPF: 420.**
-91, para exercer oo cargo de Diretor do Centro Educacional Rosilda Borges, junto a Secretaria Municipal de
cargo de Diretora da Unidade Escolar Lourdes Cury, junto a Secretaria Municipal de
Educagao.
Educagao
s efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
retroagem ao terceiro dia do mes de margo de 2025.
Gabinete do Pr
Gabinete do Prefeito Muni
de dois mil e vinte e cinco.
de dois mil e vinte ec
Secretario de governO
PREFEITO DE URUGUi-PI
PREFEITO DE URUgUi-PI

gistrado
que circulou no
Municipios,
_de 2025.
Edigao
de 2025.

il / CEP: 64.860-000
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ :

06 . 553.754/0001-55

Periodo : JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I , alínea ''e " e art 40 ,

ANEXO

III

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR J | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 + | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 + |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 46 . 279 . 165, 46 | 50 . 977 . 786, 49 | 48 . 361. 091 , 09 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às Emendas | Individuais 0, 00 | (art . 166-A, § l º , da 1.604 . 027,00 CF) | (VII) 1.604 . 027 ,0 0 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 10 .1 81 .41 6, 40 | 11.215 .11 3, 03 | 10 . 639 .44 0, 04 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) 19 . | 80% 9 . 163 . 274 , 76 | 10 . 093 . 601 , 73 | 9 . 575 . 496, 04 |

| CON'l'RAGARAHTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 + | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 + |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) - (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0, 00 | o, 001 |

MEDI DAS CORRETIVAS :

FONTE :

Sistema .

.. .. .. . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . : 07/02/2025, 13 : 28 : 23

~ MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 397.906.303- 87

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CPF: 060. 787 . 413- 90

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇ ÃO : 2024

CONTROLADOR INTERNO

CPF : 037 .105 . 223- 82

www . simplesinformatica. com
Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

06/08/2025, 09:12

06/08/2025, 09:12

LICITANET - TE RMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 075/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNIC(PIO DE PAVUSSU/PI comunica aos Interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 referente à eventual AQUISIÇAO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE DESLOCAMENTO E GARANTIR MAIOR EFIC/1:NCIA NAS AÇÕES DE ATENÇAO BASICA E MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇAO NO AMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF), NO MUN/C(P/O DE PAVUSSU -PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doArt. 71 da Lei n· 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA - 24.033.613/000193

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unl~rlo Adjudicado | Total Adjudicado | Unlürlo Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | unidade | FIAT | MOBI 2026 | R$ 77.900,00 | R$ 77.900,0000 | R$ 83.953,00 | R$ 83.953,00 | 7,2099 % | R$ 6.053,00 |

Descrição: VEICULO TIPO PASSEIO NOVO, O KM FLEX. MOTORIZAÇÃO : 1 .0 (CV), 71 (G), 75 (E), ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025, COMBUSTIVEL GASOLINA ÁLCOOL (FLEX.), COR BRANCO CAPACIDADE PARA 05 LUGARES AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA/HIDRÁULICA , VIDROS ELÉTRICO TRAVAS ELÉTRICAS , ALARME, CAMBIO COM TRANSMISSÃO MANUAL DE 05 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ , 4 PORTAS.

UNIDADE

FIAT

MOBI

2026

R$ 83.953,00

8,4011 %

R$ 7.053,00

R$

76.900,0000

R$

83.953,00

Descrição: VEICULO TIPO PASSEIO NOVO, O KM FLEX. MOTORIZAÇÃO : 1.0 (CV), 71 (G), 75 (E), ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025, COMBUSTIVEL GASOLINA ÁLCOOL (FLEX.), COR BRANCO CAPACIDADE PARA 05 LUGARES AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA/HIDRÁULICA , VIDROS ELÉTRICO TRAVAS ELÉTRICAS, ALARME, CAMBIO COM TRANSMISSÃO MANUAL DE 05 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÊ , 4 PORTAS.

Subtotal

Subtotal

7,8055

R$

Adjudicado:

Orçado:

13.106,00

R$

154.800,00

R$

187.908,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 154.800,00

Total Orçado

R$ 167.906,00

Economia%

7,8055%

Economia R$

13.106,00

Pavussu - Piauí, 06 de Agosto de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

R$ 76.900,00

UC1T,t,Çoua..nt10111c.u-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1575/2025. Concede Férias a servidora CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES, Assessor Jurídico Legislativo - nível/classe C6, matrícula funcional nº 6855, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 12 a 21 de novembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. SPE EA3 4 LTDA, CNPJ Nº 17.493.876/0001-10, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Dispensa de Licença Ambiental, QUADRA DE VÔLEI, CAMPO DE FUTEBOL, ACADEMIA DA SAÚDE, QUIOSQUE 01 e QUIOSQUE 02 do Loteamento RESERVA CAJUÍ, bairro Aroeiras, Teresina-PI.

COMUNICADO. Solaris Ville SPE Ltda, CNPJ: 48.121.423/0001-96, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença de Instalação, para a construção da obra de um condomínio multifamiliar localizado na Rua Aurora Basílio Soares s/ n°, bairro São Sebastião, Teresina -PI.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/10/2025

RREO-ANEXO 1 l(LRF, art. 53, § 1 °, inciso III)

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a agosto

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c)•(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0) | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens lntanglvcis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENI'OS DERESTOS APAGAR (g) | SALDO (b) • (ck) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Despesas de Capital | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Investimentos | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Inversões Financeiras | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | | | | | 2024 | 2025 | SALDO ATUAL |
| | | | | | (i) | fj) • (lb - (llf+-Dal) | (k) • (Illi+Wj) |
| VALOR III | | | | | 38.879 12 | 000 | 38.87912 |

DEYVISON GONÇALVES CRUZ

971.360.343-53

PREFEITO MUNICIPAL

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO

013.124.513-94

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 217/0-3

Nota; Durante o cxcrclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No tncemmmto do excrclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tambtm consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparêocia. u despesas executadas estio segregadas cm:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320!64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nlo processados, consideradas liquidadas no encmamento do exerclcio, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22258], MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

R$1
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 202 6

R$ 1, 00

NATUREZADADESPESA

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

9.9 . 99 .

9.9 . 99 . 99

Reserva de Contingência

9. 9. 99 . 99

74 . 220 , 00

74.220, 00

74. 220 , 00

74 . 220 , 00

74 .220,00

74 . 220 , 00

1 TOTAL DA UNIDADE -->

14 . 22 0, 00 1

FEITO MUNICIPAL

. 742.001.863- 49

,..,.-º'"

SOUZA

CPF: 795.848 . 293- 00

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 22/09/2025 11 : 1 0:45.457 1 SIAFIC: SCP21 H / Vec 21.41.00 / File: REL\_Orcam"1toA02.PRG

UNIDADE OE INTERIOR

. CÓDIGO '.

| 17 | SANEAMENTO | | | 680.000,00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 680 . 000, 00 | 680 .000 , 00 |
| 3. 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 680 .000, 00 | |
| 3. 3. 90 . | Aplicações Diretas Material de Consumo | 30 .000 , 00 | | |
| 3. 3. 90.30 3. 3. 90 . 30 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | 30.000, 00 | | |
| 3. 3. 90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 60.000, 00 | | |
| 3. 3. 90 .36 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃ O | 60.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 590 .000,00 | | |
| 3. 3. 90 . 39 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 590 .000 , 00 | | |
| 18 | GESTAO AMBIENTAL | | | 651.787 , 00 |
| 3. | DES PESAS CORRENTES | | | 226 . 652, 00 |
| 3 . 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 90.990, 00 | |
| 3. 1. 90. | Apl i cações Diretas | | 90. 990 , 00 | |
| 3. 1. 90 . 04 | Contrataçã o por Tempo Determinado | 17 . 432, 00 | | |
| 3. 1. 90. 04 | | 17 . 432, 00 | | |
| 3.1. 90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 73.558 , 00 | | |
| 3.1. 90 .11 | | 73 .558 , 00 | | |
| 3. 3. | OUTRAS D ESPESAS CORRENTES | | 135. 662 , 00 | |
| 3. 3. 90. | Aplicações Diretas | | 135.662,00 | |
| 3. 3. 90 . 14 | Diárias- Civil | 6.186,00 | | |
| 3. 3. 90 . 14 | | 6.186,00 | | |
| 3.3.90 . 30 | Material de Consumo | 24 . 74 2, 00 | | |
| 3. 3. 90.30 | | 24 . 74 2, 00 | | |
| 3. 3. 90 . 32 | Material de Distribuição Gratuita | 6. 186, 00 | | |
| 3. 3. 90. 32 | | 6. 186, 00 | | |
| 3. 3. 90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 68.830,00 | | |
| 3. 3. 90 .36 | | 18 .556, 00 | | |
| 3.3 . 90 . 36 | | 50 . 274 , 00 | | |
| 3. 3. 90 . 39 | Outros Serviços de Tercei ros - Pessoa Jurídica | 29 .718 , 00 | | |
| 3. 3. 90 . 39 | | 29.718 , 00 | | |
| 4 . . | D ESPESAS DE CAPITAL | | | 425 .135, 00 |
| 4. 4 . | INVESTIMENTOS | | 425 . 135, 00 | |
| 4. 4. 90 . | Aplicações Diretas | | 425 . 135, 00 | |
| 4.4 . 90 .51 | O bras e Instalaçõe s | 416 .475,00 | | |
| 4. 4. 90.51 | | 153 . 975,00 | | |
| 4.4 . 90 . 51 | | 262 .500, 00 | | |
| 4.4. 90. 52 | Equipamentos e Material Permanente | 8.660, 00 | | |
| 4. 4. 90. 52 | | 8.660, 00 | | |

TOTAL DA UNIDADE -->

Estado do Piauí

,e,,,.,., ,,

C,N,P,J: 01.612 ,7 55/0001-00

SUSSUAPARA

ORÇAMEN TO PROGRAMA

ORGÃO :

Página: 30
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

Resultado da Homologaca0,0001 - Casa da Farinha - Valor Referencia: 89.904,65
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
LIMA E SANTOS LTDA
66.500,00
66.500,00
MANOEL BERNARDO LEAL
Assinado de forma
MANOEL
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL
spublicas.com.bi

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 009/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Casa da Farinha - Valor Referencia: 89.904,65
Formecedor
Situacto
Valor Total
LIMA E SANTOS LTDA (50.454.163/0001-12)
66.500,00
MANOEL
Assinado de forma digital
BERNARDO
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL

PORTAL

ublicas.com.bi
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 10/10/2025

Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer juridico, a contratacao da empresa ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA
JUNIOR-COMERCIAL OLIVEIRA,
empresa inscrita no CNPJ sob o no
13.669.034/0001-15, pela proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal,
valor total de R$ 36.503,10 (trinta e seis mil quinhentos e tres reais e dez centavos),
conforme documentos que instruem este processo.
DESPACHO DE RATIFICACAO
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

Exercido:

2025

DECRETO Nº 62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

Abre no O(Çilmento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providéncÍils aberto no orçamento vigente,

um cré dito adicional na i mport &ncia de

PR.E FE i

DECRETA:

Artigo lo. -

Fic aR$1. 564. 3 4 7 , 07 distribuidos e1-.s seguintes dotci.ções :

Suplementaçã o ( -t-)

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO

101

04.121.0019.2002.0000

F'LANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.50.41.00

soo

999 000

3.3.90.30.00

soo

CONTRIBUIÇÕES

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseopllc.a

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027 .2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0027 .2004.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se apllca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos

Vinculados de lmpostM

não

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Recuraoo nao Vlnculadoo de Impostos

Não se apllea

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recureos não

Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseoplk:8

PREFEITURA MUNICIPAL

MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX. N"

06.554.12510001-40

2025

Exercleio:

E)(ercrcio: 2025

EMI[

P REFE I
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1597/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ROSIMEIRE SOARES MELO Assessor da Controladoria Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI Parágrafo úni -co. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão na média praticada usualmente no comércio, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação do fornecedor RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.971.169/0001-99, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Wender Boson De Macedo Silva CPF nº 016.633.583-54

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 038/2025. Contratante: O Município de CARACOL -PI. Contratado J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.081/0001-03 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA EM TAPEÇARIA DE BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES A SERVIÇO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACOL -PI. Com o valor de RS 62.480,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 07 de março de 2025.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de Ucitação, nº 38/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA EM TAPEÇARIA DE BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES A SERVIÇO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACOL -PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente~ consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito~ HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 38/2025 e ADJUDICO o objeto para oJ DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA CNPJ: 22.644.081/0001-03, com o valor RS 62.480,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

EXTRATO DE RATIFICACÃO

Procedimento de Dispensa 38/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA EM TAPEÇARIA DE BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES A SERVIÇO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor: J DE HOLANDA D RIBEffiO LIMA L TDA CNP J: 22.644.081/0001-03, com o valor de R$ 62.480,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 07 de março de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1515/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tere -sina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FLÁVIO WILDENN ARAÚJO SILVA, do cargo Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Oeiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/05/2025

RGF -ANEXOS (LRF, art 55, I nciso 111, alínea •a•)

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Antes da loscriçio em Restos a Pagar | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DO EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nãol~tos por Insuficiência | DISPONIBILIDADE DECAIXA (Após a loscriçio emRescos aPagar Não Processados) (h)•(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos | Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos | Restos aPagar e Não Liquidados de | Demais Financeiras | | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De Exerclcios Anteriores | DoExercicio | Empenhados | Obrigações | | | | |
| | (a) | (b) | | ExerciciosAnteriores | | Não Processados) | | | |
| | | 1 | (e) | (d) | (e) | (IF(a-(b+c+d+<)) | (8) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 381,46 | 0,00 | 4.785,13 | 0,00 | 74.502,80 | -78.906,47 | 33.573,72 | 0,00 | -112.480,19 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 237,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,62 | 236,93 | 0,00 | 0,00 | 236,93 |
| RecursosVinculadosaPrcvidênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentârios Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorçamenlAriosVinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 237,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,62 | 236,93 | 0,00 | 0,00 | 236,93 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)• (I + li) | 61 9,01 | 0,00 | 4.785,13 | 0,00 | 74.503,42 | -78.669,54 | 33.573,72 | 0,00 | -112.243)6 |

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS 28.6.3.331423--9I

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCP! - Con1.abi\idade [9.50.29.1265], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE OEIRAS

SUELI CANDIDA RODRIGUES 94.\.3.491603--04

TESOUREIRO

A SOARES & AB DOS SANTOS SOUSA

00.6.6.821843--07 CONTADOR CRC -PI 00444/0-7

JOSÉ LUIZ SENE SILVA 35.0.2.62./1 93--49 CONTROLADOR

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.026781/2025-66, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: YBM DISTRIBUIDORA LTDA (PROMED HOSPITALAR), CNPJ Nº 28.527.734/0001-42. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 51.072,00(CINQUENTA UM MIL E SETENTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6.363, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF- HUT 153/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE:LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: RAPHAEL BENVINDO TAVARES.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLIX
:030E7C4f57Af248B

ra Municipal de Campo Maiol
Resolução N535/2025
CONCEDE
ITUL
AMPOMAIORENSE A SENHORA ANALIA
CAMPOMAIORENSE AO SENHOR JULIO
ALVES DE SOUSA.
FERRAZ ARCOVERDE".
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR,
ESTADo DO Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a
DA Câmara Municipal De CAmPO mAIOR,
seguinte resolugao:
ESTADO DO Piauí, faz saber que o plenario aprovou e
guinte resolugao:
Art.10
Fica concedido o Titulo de Cidada C
ANALIA ALVES DE SOUSA
Fica concedido o Titulo de Cidadao Campo-
aiorense ao Senhor
PARAGRAF
UNICO
deste Titulo, e uma forma
onhe
PARAGRAFo UnIco - A concessao deste Titulo, e uma forma de
a populacao de Campo Maior.
reconhecimento do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos prestados
a populagao de Campo Maior.
Art. 2o- Revogada as disposigoes em contrario,a presente Resolugao entr
em vigor na data de sua publicagao
Campo Maior (PI),
2025
President
npo Maior-

86 a 32524400
otmall.com
Resolução N 537/2025
resOLugAO no 539/2025
CONCEDE
Titulo de
"Concede a Medalha do Merito Legislativo
Vereador Simplicio
da Silva" a Senhora
Valdeni vitorio de souza".
MARIA DA CONCEICAO BRITO
A mesa Diretora da Câmara Municipal de campo maior,
ESTADO DO Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga aA mesa Diretora da Câmara Municipal de campo maior, estado do
seguinte Resolução:
PIAuf, faz saber que o Plenario aprovou e ela promulga a seguinte Resolugao:
ncedido o Titulo de Cidadao Camp
Fica concedido a Medalha do Merito Legislativo "Vereador Simplicio Jose
Valdeni vitorio de souza "
da Silva"a Senhora MARIA DA CONCEICAO BRITO
PARAgRaFo UnIco - A concessao deste Titulo, e uma forma de
PARAGRAFo UnIco - A concessao desta Medalha, uma forma de reconhecimento
do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos prestado como Professora em
Art. 2o.- Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao entra
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrari
em vigor na data de sua publicagao.
na data de sua publicagao
Campo Maior (PI),
de 2025
Campo Maior (PI), 12
2025
wellington FrA
CO LUSTOSA SeNA
WELLI
TON FRA
A SENA
Presidente da Câmara Municipal
Presidente dak
Chmara Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 736/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonia Thalia de Freitas Lima Amorim Assessor Administrativo Gabinete Nível V Bruno de Sousa Pacheco Assessor Especial Nível II Carla Vitoria Lustosa Medeiros Assessor Administrativo Gabinete Nível V Danilo Pinheiro Cardoso da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível V Jacemia Feitosa de Sousa Assessor Parlamentar Nível I Joao Pedro Monteiro de Sousa Assessor Parlamentar Nível III Joyce da Silva Cardoso Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Maria do Socorro da Costa Sousa Assessor Parlamentar Nível V Maria Eurismar de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível I Maria Jose de Oliveira Almeida Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Raimundo Alfredo Pacheco Cortez Assessor Administrativo Gabinete Nível V Rian Gabriel Moraes de Carvalho Assessor Parlamentar Nível III Sintia Maria de Araujo Luz Monteiro Assessor Parlamentar Nível III Vinicius Wellenytt Ferreira Freire Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Wellisson Alberto Silva Gomes Assessor Administrativo Gabinete Nível VI II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 009/2025 ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar BRUNA MARIA BARROS SOUSA, para exercer Função de Confiança Chefe da Divisão de Administração Orçamentaria da Câmara Municipal de Teresina, de simbologia FC-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077 de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


TERMO ADITIVO PADRÃO - TRABALHO SOCIAL - CONVÊNIO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FUNDO

DE ARRENDAMENTO SOCIAL. Conveniado: Município de Teresina - Piauí, CNPJ nº 06.554.869/0001-64. Convenente: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: o presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 2. Prazo do Convênio, firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Sigefredo Pacheco III - cadastrado no SIAPF sob o nº 0405.838-99, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. Teresina, 31 de Janeiro de 2025. Isaías Joaquim da Silva, Convenente. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, Conveniado.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/07/2025

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 14 de agosto de 2025, as 14:30 horas, Licitação
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
objeto a contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos de organizacao, apoio
logistico, fornecimento de materiais, equipamentos, estrutura fisica, alimentagao, ornamentacao
e recursos humanos para a realizagao de eventos institucionais, culturais, esportivos e educativos
promovidos pelo Município de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera

marcados. O edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no
seguinte enderego Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as
12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera ser retirado no site

cadastro no Tribunal de Contas do Estado, promovendo ampla divulgacao do
concurso.
GLAUERT COELHO
Assinado de fo
na digital po
Dados: 2025.073013:4231-0300
Gabinete do Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí/PI, aos 30 dias do mes de julho
do ano de 2025.
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal
AVISO DE Licitação
PROCESSO N 082/2025
PREGAO ELETRONICO 033/2025