Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl.100.000,00 d istribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

220

341

397

SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PlAN. COORDENAÇÃO

GERAL

28.843.0004.0001.0000

OPERAÇÕES

E ENCARGOS ESPECIAIS

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO

R.oursos l\liO Vlr.cul,oot,

Impostos d♦

999

Não se .apuca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

OE CULTURA

12.361.0003.2048.0000

APOIO AOMINSITRATIVO

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R.oursos nêo

Vlr.cut900S

impostos d♦

200 000

Edue3Çlo. O.speus com MOE

FUNDO OE OESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA. FUNOEB

12.361.0011 .2062.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUT.OAREDE ESCOLAR

3.1.90.13.00

541

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranererênciaa do FUNDES - Complementação da Unlêo - VAAF

999

000

NIOseapliea

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE. FMS

10,301.0003,2070,0000

APOIOAOMINSITRATIVO

3.1.90.13.00

500

300 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur908 não Vincul&doB de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 04 00 SEC.MUN.COMUNICAÇÃO, ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

2025

Exercicio:

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.13

SEC.MUN.COMUNICAÇÃO

, ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

27.812.0024.1012.00CH)

4.4.90.51 .00

soo

999

000

APOIO AO DESPORTO AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0005.1010.00CH)

PROMOÇÃO

DA URBANIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

E INFRAESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1Xl11 .1003.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR

4.4.90.52.00

544

999 000

12.361.0534.1038.0000

4.4.90.52.00

500

200

Anulaçã o ( · )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

FERNANDO ANDRADE COELHO PREFEITO MUNICIPAL 042.436.671-10

JACKEL YNE AVELINO LOPES COÊLHO SECRETÁRIA DE FINANÇAS 677.151.333-53

:'.>NPLAN · CONT. PLAN. PRO. E SERV. LT[ CONTADOR 726.743.503-34

SANTA FILOMENA, 02 de janeiro de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Nã o se aplica

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS PUBLICO$

Recursos não

Educação · Despesas com MOE

-400.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-300.000,00

F.R. Grupo:

500 05

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

544 01

-300.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.100.000,00

1.100.000,00

400,000,00

500

200.000,00

500

300,000,00

541

200,000,00

500

165

242

280

ld:OFSBEE147776AC48

SANTA FILOMENA

Exercicio: 2025

06.554.240/0001-14

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.13

Abre no orç;,mento vigente crédito adldonaf suplementar e da outras prov/dêndas

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS3 . 121. 637, 93 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( 1- )

Anulação

CÂ MARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

01 .031,0001 .2105.0000

3.3.50.41 .00

500

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Reet1rsos não Vincul&dos de Impostos

Nlo seeplic9

EXECUÇÃO

DA ACÃO LEGISLATIVA

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vincul300S ele Impostos

N3oHapliça

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso!5

não Vinculados de Impostos

Nao seap11ca

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R&CtJrsos nao Vinculaclos de tmpos1 os

NA se aplica

EXECUÇ ÃO DA AÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nào Vinculados ele Impostos

999 000

Nllo eeeplic9

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0003.2004.0000

APOIO ADMINSITRATIVO

3.3.90.14.00

500

999 ooo

DIÁRIAS · CIVIL

Roet1r505 não Vinculados cio lmp0$tos

Não se apliea

02 03 00 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.18

04.122.0003.2012.0000

APOIO AOMINSITRATIVO

3.1.90.13.00

soo

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

04.122.0003.2012,0000

3.3.90.30.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO ADMINSITRA TIVO

DIÁRIAS · CIVIL

ReeUl'$0S nlo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

APOIO AOMINSITRATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'$0S nio Vinculados de lmpostoa,.

Nêo se aplica

65 04.122.0003.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO ADMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recu~s nào Vinculados de Impostos Nlo &e aplica 25.000,00 F.R.: 1 500 00

04. 122.0003.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

APOIO AOMINSITRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nio Vinculados ele

Impostos

Nlose eplica

73 04.122.0003.2012.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 APOIO AOMINSITRATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nio ae aplica 34.000,00 F .R.: 1 500 00

222

413

12.361 .0003.2048.0000

E CULTURA

APOIO AOMINSITRATIVO

3.3 .90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

E<lucaçêo - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0021.2071 .0000

ATENÇÃO

BÁSICA Á SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300 000

MATERIAL DE CONSUMO

Rocuí$05 nào Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

15.000,00

SOO

GERAL

3.121.637,93

4.000,00

500

10.000,00

500

24.1B5,93

500

25.000,00

500

1.132,00

500

15.000,00

500

5.000,00

500

40.000,00

500

145.000,00

500

Anulaçã o

SANTA FILOMENA

00.554.240/0001·14

E)(êt'Cl eio: 2024

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024- LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

80.000.00

500

20.000,00

500