Município: Canavieira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

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Poder Legislativo
PODER LEGISLATIVO
Carnara Municipal de Valenca do Piauí
Câmara Municipal DE VALENCA DO PIAU!
ca do Piauí-PI
Fone: (89) 3465-1034 - CNPJ 00.078.177/0001- 00
Email. camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
TERMO DE POSSE DE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETARIOS DA MESA
DIRETORA DA Câmara Municipal DE VALENCA DO Piauí, RELATIVO AO
BIENIO 2025/2026, DEVIDO A VACANCIA POR RENUNCIA E LICENCIAMENTO
DOS VEREADORES TITULARES, SR' ARIANA MARIA DE CARVALHO ROSA E
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 003/2025
SR.LEILIVAN DA SILVA MARTINS,RESPECIIVAMENT
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
AOS SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NA SESSAO ORDINARIA DA Câmara Municipal, AS ZOOO HORAS NO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
012/2025.
EXTRATO
PACO Municipal DEA MARTINS DE CARVALHO, NO PLENARIO DENOMINADO
CONTRATO No 012/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Valenga
MARIA DE LACALEIE LIMA VERDE MOURA, FORAM ELEITAS E EMPOSSADAS AS
do Piauí/PI, inscrita sob CNPJ n 00.078.177/0001-00. CONTRATADA: LUIS
VEREADORAS: EDILSA MARIA DA CONCEICAO DO VALE E FRANCISCA IRIS
FRANCIVANDO ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
LIMA VERDE REGO MOREIRA AOS CARGOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO
inscrita no C.N.P.J sob o no 40.077.668/0001-51, objetivando a Contratagao de
SECRETARIOS
RESPECIIVAMENTE
MESA
Municipal DE VALENCA DO Piauí, DEVIDO A VACANCIA POR RENUNCIA E
empresa para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de
LICENCIAMENTO DOS VEREADORES TIIULARES, SR' ARIANA MARIA DE
Assessoria e Consultoria Juridica, com enfase especificamente no que tange
CARVALHO ROSA E SR. LEILIVAN DA SILVA MARTINS
ao Direito Publico e Administrativo para atender as necessidades da Câmara
COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PRIMEIRA Secretaria: EDILSA MARIA
Municipal de Valenga do Piauí/PI. VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Orgao: 01 --
FRANCISCA IRIS LIMA VERDE REGO MOREIRA - IRIS MOREIRA, CONFORME
Câmara
01.01.00
Câmara
ARTIGO 25 DA LEI ORGANICA Municipal DE VALENCA DO Piauí, BEM COMO,
Municipal;
Unidade
Gestora:
Municipal;
Projeto/Atividade: 2001 - Manutencao e Funcionamento da Câmara Municipal;
ARTIGO 10 "CAPUT' DO REGIMENTO INIERNO DA Câmara Municipal DE
VALENCA DO Piauí, Resolução N 04, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE
Classificagao Economica: 3.3.90.35 - Servigos de Consultoria, 04 de fevereiro de
TRATA DA POSSE DA MESA DIRETORA.
2025. BENONI JOSE DE SOUSA - Presidente da Câmara Municipal de Valenca
do Piauí/PI.
FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO SERA ASSINADO
PARA O BIENIO 2025/2026.
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BENONI JOSE DE SOUSA
PODER LEGISLATIVO
EDILSA MARIA BA CONC
NCEICAO DO VALE
CNPJn00.078.177/0001-00-Fone 89 3465-1034/Fax 893465-1033
PRIMEIRA Secretaria
FRANCISCA IRIS LIMA'VERDE REGO MOREIRA
SEGUNDA Secretaria.
Eu, BENONI JOSE DE SOUSA, no uso de minhas atribuicoes legais que sao
conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei Federal n 14.133/2021,
considerando as informacoes, documentos e pareceres conclusivos exarados pela

Assessoria Juridica e Assessoria de Controle Interno contidos nestes autos,
RATIFICO e HOMOLOGO o presente processo nos seguintes termos:
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Processo Administrativo n 012/2025
"Uniao e Trabalho
Inexigibilidade de Licitagao n0,003/2025
CANAVIEIRA
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos
profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Juridica, com enfase
especificamente no que tange ao Direito Publico e Administrativo para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI
Portaria N 157 /2025
De 03 de Fevereiro de 2025.
Contratado: LUIS FRANCIVANDO ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, inscrita no C.N.P.J sob on 40.077.668/0001-51
Prazo de Vigencia: 11 (onze) meses
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
Valor total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
Item Orcamentario:
Orgao: 01 -- Câmara Municipal
RESOLVE:
Unidade Gestora: 01.01.00 -- Câmara Municipal
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: LAIS FERNANDA BRITO DE CASTRO, inscrito no CPF:
Projeto/Atividade: 2001 - Manutencao e Funcionamento da Câmara Municipal
071.181.873-80 e RG: Residente e Domiciliado na Rua Jose Alves, n338, Centro, Canavieira -
Classificacao Economica: 3.3.90.35 - Servigos de Consultoria
1.3 b) Assessor Administrativo no Departamento de Assistencia e Planejamento da Secretaria
Esse termo se fundamenta no artigo 74, inciso III, alinea C da Lei Federal no
Municipal de Saude de Canavieira-PI.
14.133/2021.
Art.2o -Gabinete da Prefeita de Canavieira,Estado do Piauí, aos 03 dias do mes de Fevereiro do
Sendo assim, autorizo a assinatura do TERMO DE CONTRATO, apos a realizacao
ano de dois mil e vinte e cinco.
da DESPESA com a emissao do respectivo EMPENHO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nesta oportunidade, determino a publicacao deste ato..
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
Valenga do Piauí (PI), 04 de fevereiro de 2025.
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
Benoni Jose de Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI