Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/01/2025

158
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
OADITIVOCO
TRATON072/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO
TERMO
ADITIVOAOCONTRATON
072/2024 DE PRESTACAO DE SERVICO POR
CELEBRAM O Município DE PAJEU DO
EDUCACAOE A SRA.NAIRANE NUNES DA
De eDucacAO, ea SrA erIleIDe OuVEIrA
SILVA
O Município de Pajeu do Piauí - PI, pessoa junidica de direito publico interno, com sede na Rua Maria
O Município de Pajeu do Piauí- Pi, p
dD pelo
do Piauí no uso
representado pelo Exmo. Sr. Claudio Pereira dos Santas, Prefeito de Pajeu do. Piauí, no uso da.
competenoia que Ihe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
Contratantee, de butro lado s Sra. Eriueide ouiveira De sousa santos, rg: 3.673.209 ssp pI.
estado do Piauí-P1, CEP: 64.898-OO0, CONTRATADO. CELEBRAm ENTRE SI o presente PRIMEIRO
CPF:n
domiciliada na Rua Bibiliano Piauilino nsoo, centro, em Pajeu do Piauí
TERmO aDitivO ao contrato, nos temos da Lei Municipal n9 175/2017 e nos termos do Edital n9.
002/2024
002/2024.
CLAUSULA PR
RADA MOIIVAGAO E DO FUNDAMENTO LEGAL PARA CONTRATAGAO
DA mOTIVACAO E DO FUNDAmeNTO LEGAL PARA CONTRATACAOS
1.1 0 Município de Pajeu do Piauí por intermedio da Secretaria Municipal Educagao formalizou
etaria Municipal Educagao formalizo
instrumento de contratual visando a contratagao temporaria de servidores para atender a Secretaria
do ultimo concurso
blico, nao ho
necessidade para manutencao do contrato se justifica pelo tato de que o servidor contratado atuari
1.2 O processo seletivo simplificado destinou-se a selecionar profissionais em carater temporario
para o preenchimento de
ragas temporarias n
lativa atraves da Lei N9 175/2017
na tei Orga nica do Município e na Constituigao Federal, art. 37, IX..
egulamento o certame p
1.3 edital que regulamento a certame previu no item 1.10 e
as contratacbes serian
necessidade publica conforme previsto na Lei n9 17s/2017
1.4 O Art.42 da LRF veda a assungao de obrigagao no ultimc
1.4 O Art.42 da LRF veda a assuncao de obrigacao
o de mandato para o gestor que
diante da permanencia da
exaurido sua vigencia no final do mandato, nao sendo possivel sua prorro
vigencia no final do mandato, nao sende
ua vigencia. Assim, para que nao haja interr

ESTADODOPIAUi
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO PIAUiS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PAJEU DO PIAUiS
n9175/2017,faz-
, bem como na Lei Municipal n 175/2017, faz-se neces
com a formalizagao de
2.1 Constitui objetivo do presente ajuste a formalizacao Termo Aditivo ao CONtRAto N Q73/2024
fim de prorrogar sua vigencia a.
tampouco lista de esper
certame para o
NA REDE MUNIOPAL DE ENSINO da Município de PAJEU DO Piauí-PI.
2.2 Esta
CAUSULA TERCEIR
DARATIRCACAO
3.1. Ficam ratificadas todas as demais clausu
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIRCACAO
CLAUSULA QUARTA-DA PUBLICACAO
3.1. Ficam ratificadas todas as demais clausuli
las e condipoes, pactuadas inicia
nente, desde que na
4.1 O presente TERMO ADITIvO serd publicado na imprensa oficial.
E por
em justos e
ntratados,a
Aditivo
em 02 duas vias d
aduza seus junidicos e legais efeitos
4.1 O presente TERMO ADITIVO sera pub
a imprensa oficial.
ajeu do Piauí-Pl, 30 de
ro de 2024
produza seus juridicos e legais efeitos
Nairane Nunes da Silv
Prefeito de Paje do Piaw
CPF068.732.043-74
de 2024
CONTRATANTE
CONTRATADO
Cloudio Pereira dos Santo
Erileide Oliveira de Sou
TESTEMUNHAS:
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS
RG ou CPF
RG ou CPF
RG ou CPF
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí
ria Ribeiro A
eu do Piauí-F