Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Anulaçã o

217

221

222

223

228

231

232

Anulaçã o

FMS-FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

250 10.301.0125.2165.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE t VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 20.000.00 F.R.: 1 804 00 Transferências provénientes do GovémO Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários Naoseapllca

276

SECRETARIA OE SAÚDE-OUTROS

10.301.0120.1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO,

E REFORMAS OE HOSPITAIS E

AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Sa(lde · Ocspesas com ASPS

4.4.90.ts1 .00

500

300

000

285 10.301.0120.:2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAODE 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE F.R.; 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

334

335

338

342

FMAS-FUNOO MUNICIPAL DE ASS!STÊNCIAL SOCIAL

08.:244.4416.:2157.0000

COMUNITÁR IA GERAL

AÇÃO

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SCFV

DAS AÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS

NAowapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DO PROGRAMA SCFV

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia de Recul'908 do Fundo Nacional de A&slstAncia Social

NJoseaplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DO PROGRAMA SCFV

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfertndll de Recu"°8

Cio

Fundo NllcloMI de Asalstlnclll Socull - FNAS

Nloteapllcei

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DO PROGRAMA PS8

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&ncta Social - FNAS

Naoseapllea

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0120.2181.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0120.2161.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0120.2162.0000

3.1.Q0.11.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

... 000

3.3.90.38.00

600

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595/0001-07 Exercido: 202!5

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197

FMS·FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde -

ASPS

Oespee.as com

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE 5AÚOE

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

R&cur909 não Vincul9dot d& lmpo$tot

SaOde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rea;rsos nlo Vlnculadot de lmpostot

Saúde - Despesas

ASPS

com

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rea;rso5 não Vinculados de Impostos

S9Cid$ - De8pe&98 com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAúOE

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS OE SAÚDE

30.000,00

500

10.000,00

500

104.000,00

500

20.000.00

500

30.000,00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco da Man

Nao se aplica

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rea;l"50s do SUS provenlenles

Cio

Nlloweplica

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Rec:u~

Cio

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man.

NAoseaplica

233 10.301.0120.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000.00 MANUTENÇÃO OE HOSPITAIS E POSTOS OE SAÚDE F.R.: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt11111 Nãoseapllca

01.612.595/0001-07

2025

Exercfcio:

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.2205.2041 .0000

3.3.90.14.00

500

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAU(

01.612.59510001-07 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

08.244.4416.2159.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AT. INTEGI F.R.: 1 860 00 3.3.90.36.00 "'° ... 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Transfertncta de Recu/'$08 dO Fundo Nacional de Assisttncta SOcial - FNAS N.Aoaeapllca

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-OUTROS

08.244.4416.2126.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos: não Vinculadot de lmposlOS 999 000 Não seeplica 25.000.00 F.R.: 1 500 00

08.244.4416.2126.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

08.244.4416.2126.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recureos não Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.2205.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recureos não Vlnculadoe de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO GABINETE 00 PREFEITO

DIÁRIAS - CML

RectJrsos não Vinculados de Impostos

Não M8plica

368

04.12.2.2205.2041 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfStCA 500 Recursos não V,nculadoe de lmposlOS 999 000 Nao se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

01.612.59510001-07

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197 DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197

Anulaçã o

SECRETARIADEAGRICULTURA

379 20.605.0555.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Ntoaeaplica 10.000.00 F .R.: 1 500 00

397

20.605.0555.2502.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DE POÇOS , AÇU DES E RESERVATORIOS OI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllo soopllca 35.000,00 F.R.: 1 !500 00

424

403

407

409

410

SECRETARIA DE OBRAS

17.512.1251 .2420.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO URBANO

MANUTENÇÃO

DA COLETA DE LIXO, COLETA SELETIVA E.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeursos nãio Vinculados de Impostos

Não se aplica

3.3.90.39.00

500

000

15.451.5140. 1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES DE UT1UOADE PÚBLICA CONST. E REC. DE CALÇAMENTO E OUTROS PAV. EM LOG OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transrerências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de União NJoseaplica 140.000,00 F.R.: 1 700 00

15.451.5140.2320.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 AÇôES DE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rea.if505 não Vinculados de lmposlo5 Nlo seapllc:a 10.000,00 F.R.: 1 500 00

15.451.51 ◄0.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS MATERIAL DE CONSUMO Re<:t11'80S neo Vincul&dot de Impostos NAoseaplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

1 !5.451 .51 40.2320.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos Mo Vinculados de Impostos N:Jo waplica 10.000,00 F.R.; 1 500 00

15.451.5140.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UT1LIOAOE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA RGctJrsos não Vinculados de Impostos N.8oteapllca 10.000,00 F.R.: 1 500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.3.90.30.00

660

000

08.244.4416.2157.0000

3.3.90.38.00

660

000

08.244.4418.2157.0000

3,3.90.39.00

660

000

08.244.4416.2158.0000

3.3.90.36.00

660

000

FNAS

30.000,00

600

Governo Federal - BIOco de Man.

40.000,00

600

35.000.00

500

60.000,00

660

40.000,00

660

10.000,00

660

10.000.00

660

Anulaçã o

349

355

358

359

365

366

35.000,00

500

5,000.00

500

20.000,00

500