Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

351
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE SIMOES
AL DE SImOES
NPJ/MF/;06.553.853/0001-3
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FATBAPOLUR
CONTRATO N 021/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
Raimundo de Olivei
xcelentissir
Prefeito, Sr. ITalo mAgno Dantas LoPes DE CarvaLho, brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
Isamaria de Carvalho Dantas
'CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Ars@nio L
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
pal.de Saude
Sra.
inscrito no CPF sob o no 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, eo
Sr.JOSE CLEIVAN PEREIRAbrasileiro (a),portador (a) do RG n 1.368.979 -SSP-Pl, e
inscrito (a) no CPF sob o no 772.962.573-34, residente na Rua Cicero Luis de Carvalho ,
e clausulas a
dade com o art.37,IX,da
CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
Lose clsi yon Plwi so
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos
servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI
Jose Cleivan Pereira
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista'e cumprira sua
Contratado (a)
Municipal de Saude
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
PARAGRAFO UNICO: O descumpi
nto imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CENTRO- SIMOES-PI- CEP: 64585-000
contraditorio ea ampla defesa
ne893456-143
municipiodesimoes@outiook.com
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
cessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria

n0,001/2024.
CLAUSULA QUINTA: O pI
nte contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025-a
ESTADO DO Piauí
FAZBAPULU
RATRARAMNDOPEOLVERA S
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO N 022/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ESTADO DO PIAU
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
Prefeitura MUI
DE SIMOES
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALO
AZSPOLURO
MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito
PARAGRAFO NIcO: A continuidade desta relagao contratu
al existira enquanto
no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no enderego acima, ea
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no
30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/PI, representada pelo.
temporario sera findado.
Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
CPF sob on 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. JOSE
IHAILsON DOS REIS; brasileiro (a), portador (a) do RG n 2.482.468- SSP-PI, e inscrito
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
(a) no CPF sob on 341.008.573-49, residente a rua Luis Aprigio de Carvalho, 660, centro,
Simoes - PI, doravante denominado (a) coNTRATADO (A), acordam nos termos e
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
legislacao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA sETImA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
ermos nele fixados
Educacao de Simoes/PI.
CLAusULA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CLAUsuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
de Educagao..-
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
CLAusuLA DEciMA:As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
E, por estarem de
cordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
ecessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no
Edital n 001/2024.
CLAusULA QyINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
Italo reeit dn singscalvalho
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-8
97 tli
Italo Magno Dantas 's deearvalha
PREFEITO Municipal
PCEP64585
(Continua na proxima pagina)

352
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO PIAU
FAZFALURO.
PARAGRAFO UNICO:
A continuidade desta relacao contratual existira enquanto
CONTRATO N 024/2025DE PRESTACAO DE SERVICOS
ORARIOS
interno, inscrito no CNPJ sob o.no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo
correspondente a 1.518,00(Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia
Prefeito, Sr. ITALO mAgnO DAnTaS LOPES DE CARVaLHO, brasileiro, solteiro,
a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024...
no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao
Simoes/PI, repre
Dantas, inscrito no CPF sob o no.
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no BANco SANTANDER,
304.821.433-04,doravante denominados
cOntrAtantes, eo Sr. JUstinO LOPes, brasileiro (a), portador (a) do RG no
Agencia 4004, Conta corrente 01058879-2
1.516.96
SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 260.209.548-62, residente na Rua
ominado (a) CONTRATADC
CLAUsuLA SETImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
(A), acordam nos terr
37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
estritos termos nele fixados.
cLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO UNICO: O descumprimento imotivado da
fixada no Edital e pel
Secretaria "Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido 'o.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
CLAUsuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato
ecidas em lei eo disposto no Edital
001/2024.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Iavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAUSULA QUINTA: O pr
31/12/2025/podendo ser renovado em caso de justificada nec
ssidade administrativa
Simoes/PI, 02 de maio de 2025
betarvaln
ftalo Magr
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Prefeitura MUN
LDE SIMOES
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
PARAGRAFO UNICO: A continuidade desta relagao
necer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNICO: O pagamento sera efetuado
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
cLAusuLA sETImA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento d
resente contrato,se observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
FATBFALUNO
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CLAUsULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretario(a) Municipal de Educagap/P!
CLAusuLA DEcImA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 02 de maio de 2025.
Jose Ihailson dos Reis
Contratado (a)
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO-
tarefeitgndeSimsesde'carvalho
CPF:009.363.273-83
EDIFICIO RAIMUNDO A
Telefone: 89) 3456 - 1434
A divulgacao virtual dos atos municipais