Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/05/2025

Extrato de Contrato Nº 0030520/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art. 79.1. § Único, 1, li, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000466/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Contratante: MUNICiPIO DE JUREMA PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N°. 11- Centro CEP: 64.782-000, CNPJ Nº 01.685.927/0001-75. Contratado: EMERSON DA TRINDADE CRUZ SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 59.598.627/0001-39, com endereço na Rua Projetada, S/N, Alto do Sossego - CEP: 64.782-000, na cidade de Jurema - PI. Data Ratificação/Homologação: 14 de maio de 2025. Objeto: Credenciamento de empresa para FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFE BREAKS) E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUREMA- PI, Valor Global: R$ 207.667,00 (Duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O prazo de vigênc ia da contratação será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n' 14.133, de 2021 , podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: SME/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 74. IV. Art. 79. 1. § Onico, 1 , 11 , 111 , da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1 º de abril de 2021 , do Decreto nº 11 .878, de 9 de janeiro de 2024. Jurema­ PI, 20 de maio de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante IVONETE SOARES DIAS Secretá ria Municipal de Educação , e EMERSON DA TRINDADE CRUZ Pela Contratada.

Extrato de Contrato Nº 0032005/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art. 79.1. § Único, 1, li, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000466/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Contratante: MUNICiPIO DE JUREMA - PI/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE DE JUREMA, com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N°. 11, SALA - Centro - CEP: 64. 782000, CNPJ Nº 23.171.089/0001-54. Contratado: EMERSON DA TRINDADE CRUZ SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 59.598.627/0001-39, com endereço na Rua Projetada, S/N, Alto do Sossego -CEP: 64.782-000, na cidade de Jurema -PI. Data Ratificação/Homologação: 14 de maio de 2025. Objeto: Credenciamento de empresa para FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFE BREAKS) E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI, Valor Global: R$ 70.201,50 (Setenta mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos), a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n º 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FMS/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 74. IV. Art. 79. 1 . § Ünico , 1 , 11 , 111 , da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1 ' de abril de 2021, do Decreto nº 11 .878, de 9 de janeiro de 2024. Jurema PI, 20 de maio de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e EMERSON DA TRINDADE CRUZ - Pela Contratada.

Extrato de Contrato Nº 0520003/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art. 79.1. § Único, 1 , li, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1 º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000466/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS , com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11Centro CEP: 64.782-000, CNPJ N º 01.612.585/0001 -63. Contratado: EMERSON DA TRINDADE CRUZ SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 59.598.627/0001-39, com endereço na Rua Projetada, S/N, Alto do Sossego - CEP: 64.782000, na cidade de Jurema - PI. Data Ratificação/Homologação: 14 de maio de 2025. Objeto: Credenciamento de empresa para FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFE BREAKS) E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI, Valor Global: R$ 178.415,00 (Cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais), a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n º 14.133, de 2021 , podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1 ° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 74. IV. Art. 79. 1 . § Único , 1 , li , Ili , da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1 º de abril de 2021 , do Decreto nº 11 .878, de 9 de janeiro de 2024. Jurema -PI, 20 de maio de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretária Municipal de Administração , Planejamento e Finanças, e EMERSON DA TRINDADE CRUZ - Pela Contratada.

Extrato de Contrato Nº2005003 /2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art. 79.1. § Único, 1 , 11, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000466/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA PI/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, NO. 11-Centro-CEP: 64.782000, CNPJ Nº 13.795.381/0001-94. Contratado: EMERSON DA TRINDADE CRUZ SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 59.598.627/0001-39, com endereço na Rua Projetada, S/N, Alto do Sossego -CEP: 64.782-000, na cidade de Jurema -PI. Data Ratificação/Homologação: 14 de maio de 2025. Objeto: Credenciamento de empresa para FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFE BREAKS) E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI, Valor Global: R$112.947,50 (Cento e doze mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021 , podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FMAS/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 74. IV. Art. 79. 1 . § Ün ico, 1 , 11 , 111 , da Lei Feder al nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 , do Decreto nº 11 .878, de 9 de janeiro de 2024. Jurema PI, 20 de maio de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante LIDIANE LIMA SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social, e EMERSON DA TRINDADE CRUZ - Pela Contratada.