Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/12/2025

188
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

Estado do Piauí.
GOVERNO Municipal DE
Prefeitura Municipal DE BATALHA
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudars Fazer
GESTA0 2025-2028
ATA N=OO1/QOQ5 DA REUN3AO OROJNARsADO
CONSELHO MUNSCT PAL DE H9 BJTAC AS DE BATALHA AAUS-
TERMO DE RATIFICACAO
CMB, PALA DeLT BeRAg AO DOS cRTTERsOS ADseSoNAJs
PARA'O PROGRAMA MT NHA CASA MN HA VSDA URBANO
CPMcMD), eUN DO DE ARReNDAMeNTO Re SJDENCSAL
RatificO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 154/2025 conforme
UR BANO (EAR) 2O2S FAtXA n, RESS DENCsAL NOVA BATALHA...
parecer da Comissao Permanente de Licitação e de acordo com o que
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consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao do Contrato
deis
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a hinos, na
com da banda de renome nacional: R dez, atraves da empresa RCE
cnsllrsloxolinada d Jwonido
misestrt Pdensg Patela.neg Aegtss
PRODUCOES MUSICAIS, CNPJ No 62.589.167/0001-97, nO valOr total R$
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sio.naJars eosns neto, cidade
fir gesligd, ru.
15.000,00 (quinze mil reais) para CONFRATERNIZACAO DOS FUNCIONARIOS
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gdinasa.
Lete esrsells muucipol di oklocde.A
"dirs membws:
DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, O qUAL SERA REALIZADO
NO DIA 18 DE DEzemBRO DE 2025, de acordo com Anexo l, precos praticados
Stoxtosia muiheol...do.trabollss e..Aoxteneis.
Sxil,: michel
...es, boutesy Jepsientonte do Larsgus..Sos..Cpensls,
no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II da Lei no 14.133/21,
Yathsli..masis. tsntes...Sgoresy
epreclntante
La'Sexre
obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as
...tar...mnicieo...
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Soneameite Boice : msees
Antenig Ribei
Jegknt
Asciacoe'Mnest
Licitacoes Publicas.
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Comasa...munisiel
Le. seesderes
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BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).10 de dezembro de 2025
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JOSE LUIS SOUSA
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Prefeito Municipal
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da, sntrcipocor. de noscirets de s sulls r nod.
pade eatan phetnte lony weos bii ogrlstode
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GOVERNO Municipal DE
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Coa, miaho Vida s PMcM) ynband
AIXA GRANDE
Soixo.s..ds..sude.l.AedomtteyNeileniol (FAR)
DO RIBEIRO cudors Foazer!
GESTAO 2025-2028
Lol5, Reideosiol nox Yatollo elabnados pela
Suntosio. mucicipolls.. torobnllsg.s..Atencig..
Secul
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 187/2023
siihsneDecettedesolnssore,didg de mosg
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 138/2023
di so3x, s rss Patonos, d9 msnitiriy sos lidodes?
PROCEDIMENTO N 025/2023
810/202138/2024186/2084
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
lus.bosi. etadusl
mG.OsT le s4 de yllsdx 210, a zbesA) tnul
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93
fomliss..sm...sesiolincia
compnoudole, m: mrim9
CONTRATANTE:
5'cus) sgsme. msnicpio : B) ulnesaklclali kabstoce
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
sourl. ottodo Csluguelsxiol) : focareon fomslsor squse
CNPJ N. 41.522.178/0001-80
N hisgsam pso
usgencia...aoktuciosnl
Aecsnhecido
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA Prefeitura - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Ocsmponhasds.. pelo..
'Seretorio..municpldsBsaballgs
CONTRATADOS:
Axxteocia..Sociol
posticigonli.u...tendg...sparttpasle
FFC TECNOLOGIAS LTDA
sler Proygmo de uluyel Sol /Slolorig kc) moir
CNPJ N 20.350.308/0001-74
eocorge fomilor(degendeates).: srnigp fomilios cam rt
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE EVENTUAIS SERVICOS
moe
ien
Indertescbtonco
adelexnte
DE MANUTENCAO E REPATOS EM IMPRESSORAS BROTHER, KYOCERA, HP, CANON, RICOR, PARA
Meneris de s8 ocit Aol cua gondlo. kagy sps s.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, Prefeitura E DEMAIS
ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.E
gsttocosdss.potos
leclorecimentrs detados
ss limdor, pn pate..e.. conxlliinib.
ptto
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE
iscusoe
Aerio.. ncisgai..
VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
Oruoatstynore.desinicosdios.Greteri
pmslias..kenefccdas Nadea..umais
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
tensg, o trotory eur, mchele Ales loutioy lasrei y...
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
yeente,to
inosa pn mem meme ds cmxll
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 19 DE ABRIL DE 2023.
municysl cke woktocos e seross ohsenles
muchil.ue.
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FPE - FME - FMS/FUS - FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
Knancslins chees lsouye
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
SIGNATARIOS:
Ruyons.lomcm Conalhp dc Suea
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
Mathalio Maria Jonks peorey
FFC TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ N 20.350.308/0001-74 (CONTRATADO)

A divulgacao virtual dos atos municipais.