Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

280
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUcACAO DE BATALhA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria no 018/2025 - A
Portaria n 027/2025
De, 22 de abril de 2025.
De, 05 de maio de 2025.
"Dispoe sobre
"Dispoe sobre a concess
sao de ferias, e da outras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico Municipal o
Resolve:
direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO LOPES, CPF
Resolve:
sob o no 942.998.623-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria
Municipal de Educagao.
Art. 1 - Conceder a JOSE CARLOS DE S0USA LIMA, CPF n 351.183.503-87, servidor deste Município na
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 05 de
fungao de Professor 40 horas, Classe "B" --Va Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente
maio de 2025 a 04 de junho de 2025
ao quinquenio 2006 a 2011, a ser fruida no periodo de 22.04.2025 a 21.07.2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 05 de maio de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-s
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 22 de abril de 2025.
ELyI8 MA
ELVIS
SecretaricMunicloaEducagao
Secretario Munic
Educacao

EstADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE eDucAcAO DE BaTALhA - SEmEB EDUCagAO
Secretaria Municipal De educAcAo De bAtalhA - semEB EDuCAgAO
Portaria no 024/2025 - A
Portaria n 029/2025
De, 02 de maio de 2025.
Dispoe so
da outras providencias
O Secretario de Edu
O Secretario de Educ
Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de s
las atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 qL
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes.
Considerando o requerimento protocolado pela servidora Maria Olinda Ferreira da Silva, requerendo a concessao de 90
ao cargo que ocupa
(noventa) dias de licenga especial;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Conceder a MARIA OLINDA FERREIRA DA SILVA, CPF n 273.491.013-68, servidora deste Município
Art. 1 - Conceder a servidora IS/S FERRE/RA, CPF no 350.939.603-06, ocupante da fungao de Apoio
na fungao de Professora 40 horas, Classe "
- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus
Pedagogico, a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2005
referente ao quinquenio 2019 a 2024, a ser fruida no periodo de 02.05.2025 a 31.07.2025.
a 2010, a ser fruida no periodo de 05.05.2025 a 03.08.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de maio de 2025
SecretarioMunicip
Secretano Mu
Educacac
A divulgacao virtual dos atos municipais