Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUf GABINETE DO PREFEITO

Art. 6 ° -A Despesa Tota1, fixada por Funcao, Poderes e órgãos, está definida nos Anexos II e VI desta Lei.

Art. 7 º -A despesa será real.izada segundo a discriminação constante nos Anexos desta l.ei, e apresenta sua composição Órgãos e Unidades Orçamentárias e por c atego rias econômicas.

Z -DESPESAS POR CLASSZFZCAçJ..o ZNSTZTOCZONAL

(em R$ 1, 00)

| | VALOR (11<4} |

| 1 - DESPBSAS POR ÓRGÃOS | |
| 1 . 1 - PODJCR LEGISLATIVO | 1 . 661 . 512 , 40 |
| CAmara Municipai | 1.661.512, 40 |
| 1.2 - PODER EXEccrrxvo | 38. 716.533, 95 |
| Secretária de Governo | 1.344.495,00 |
| Controiadoria Gerai do Município | 68.310 , 00 |
| Procuradoria Gerai do Município | 210.760,00 |
| Secretaria MunicipaI de ComunicaçSo | 263.350 , 00 |
| Secretaria Muni. De pianejamento de e AdministraçAo | 2.071. 170 , 00 |
| Secretaria Municipai de Finanças | 2.314.900, 00 |
| secr etaria Munícipai de Educaçao | 4.708.410, 81 |
| FUNDEB | 5 .675.000, 00 |
| Fundo MunicipaI de Saúde | 6.508 .1.1.1,50 |
| Sec . Mun. De AssistênciaSociai e Cidadania | 1. 4 99.555.,60 |
| Fundo Mun. da Criança e do Adoiescente | 1 6.412,00 |
| Secretaria de Meio Ambiente | 1 . 220.167 ,40 |
| Secretaria de Desenvoivimento Rurai e Econômico | 364.317, 4 0 |
| SecretáriaMun. de Infraestrutura e Serv. Púbiicos | 7.733.065, 84 |
| Sec . Mun. De Esporte, Lazer e Juventude | 762 .422 ,10 |
| Sec . Mun. De cuitura e Turismo | 2.880. 705,30 |
| Sec. Mun. De Tran sporte e TrAnsito | 973.180,00 |
| Reserva de Contingéncia | 101.871,00 |

40 . 378. 046, 35

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUf GABINETE DO PREFEITO

:II: -DESPESAS POR FONçA.o DE GOVERNO

| 01 | Legislação | 1.661.512,40 |

| o• | Administraçao | 5.888 .847 , 90 |
| 08 | Assistêncialsocial. | 1.515. 967 , 60 |
| 10 | Saúde | 6 . 508 . 441. , 50 |
| 12 | Educaçao | 1 0.383 .410,81 |
| 13 | Cultura | 970.260,60 |
| 15 | Urbanis mo | 3 .859 . 908,04 |
| 16 | Habitaçao | 84 .4 75, 60 |
| 17 | Saneamento | 447 . 571. , 30 |
| 18 | Gestao Ambiental. | 1. 220.167 , 40 |
| 20 | Agricultura | 56 . 281 , 90 |
| 23 | Comê.reio e Serviços | 2 . 919, 40 |
| 2• | Comunicações | 135.640, 00 |
| 25 | Energia | 80.1.67,20 |
| 26 | Tran sporte | 2.409.548,40 |
| 27 | Desporto e Lazer | 2.880 . 705 , 3 0 |
| 28 | Enc argos Espec iais | 2 .170 . 050 , 00 |
| 99 | Reservas | 101 .871 , 00 |
| Tota1 | Tota1 | .f. 0 . 378 . 0.f.6 ,35 |

CAPl:TOLO Z:Z:Z: DAS AO'-t'ORZ:ZAÇÕ :&:S PARA ABER'l'ORA DE CRÉDZ:'l'OS

Art. 8 -Fica o Poder Ex ecutivo, na forma do art. 1 67 , incisos Va VIII da Consti tuição Federal. en os termos dos arts. 4 2 e 43 da Lei

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAU( GABINETE DO PREFEITO

4. 320/64 , autorizado aa.brir cr éditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 35% (trinta · cinco por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a fi nalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenie ntes de :

- I -Anulação parcial ou total de dotações;
- II Incorporação de superáv ite/ou sal do f inanceiro disponivel do e xercicio anterior, efetivamente apurados em balanço;
- III -Excesso de arrecadação em bases constantes.
- IV De Operações de Créditos autorizados, de forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las

Parágrafo Único -Exc lue m- se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes à amortização e encargos da divida, às despesas com pessoal e encargos sociais e às despesas financiadas com operações de créditos contratadas ea contratar.

CAPJ:TtJLO :rv DAS DEMAJ:S AOTORJ:ZAÇÕES

- Art. 9 -Fica o Poder Executivo autorizado a:
- I -instituir fundos de qualquer natureza, mediante autorização legislativa;
- II -promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo compor tamento da r eceita;
- III -realizar operações de crédito, incl usive por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentá rio financeiro do Muni cipio observado os preceitos l egais aplicáveis à matér ia.
- Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa re nda, bem corno para desenvol vimento do setor primári o do municipio.
- Art. 11 Fica o Poder financiamentos com agênc ias nacionais em i nvestimentos fixados nesta Lei, necessárias à obtenção de garantia do destes financiamentos. Executi vo autorizado a contrai r oficiais de crédito para apli caçao bem corno a oferecer as garantias Tesouro Nacional para a realizaçao
- Art. 12 O Prefeito , no âmbito do Poder Executi vo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à ef et iva realização das r eceitas , para garantir as metas de resul tado primário, conforme a Lei que dispõ e sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentár ia Anual de 2026.

CAPJ:TOLO V DAS DJ:SPOSJ:ÇÔES FJ:NAJ:S

- Art. 13° -Integram o orçamento, na forma do § 1°, do art . 2°, da Lei nº 4.320 , de 17 de ma r ço de 1964 , os anexos:
- I -Sumário geral da receita por fontes e da despesa por f unçao de governo;
- II -Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as categorias econômicas;
- III Discriminaçao da Receita por Fontes er espectiva legislaçao;
- IV Quadro das Dotações por 6rgão s do governo, segundo funções .
- Art. 14° Estão plenamente assegurados recursos para investimentos em fase de e xecução, em conformidade com a Le i de diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2026 .
- Art. 15 Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário .

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo li a Portaria SOF No. 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo 1 , da Lei No 4.320/64

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

Demonstrativo das Receitas

| Especificação | Subtotal da Categoria | Total da Categoria |

| Receitas Correntes. | | 36.685.266,70 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 739.000,00 | |
| Contribuições | 142.763,90 | |
| Receita Patrimonial | 355.532,00 | |
| Receita de Serviços | 40.000,00 | |
| TransferênciasCorrentes | 35.407.970,80 | |
| Receitas de Capital | | 7.904.679,65 |
| Operações de Crédito | 11.000,00 | |
| Alienação de Bens | 10.000,00 | |
| Transferênciasde Capital | 7.883.679,65 | |
| Deduções Da Receita Corrente | | -4.211.900,00 |
| Deduções De TransferênciasCorrentes | -4.211 .900,00 | |

Total das Receitas

40.378.046,35

| Demonstrativo das Despesas | Demonstrativo das Despesas | Demonstrativo das Despesas |

| Especificação | Subtotal da Categoria | Total da Categoria |
| Despesa Corrente | | 27.728.712,20 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 13.026.952,50 | 27.728.712,20 |
| Juros e Encargos da Dív ida | 300.220,00 | 27.728.712,20 |
| Outras Despesas Correntes | 14.401.539,70 | 27.728.712,20 |
| Despesa de Capital | | 12.547.463,15 |
| Investimentos | 10.947.353,15 | 12.547.463,15 |
| Amortização da Dívida | 1.600.110,00 | 12.547.463,15 |
| Reserva de Contingência | | 101.871,00 |
| Reserva de Contingência | 101.871,00 | 101.871,00 |
| Total da Despesa | | 40.378.046,35 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo li a Portaria SOF No. 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo 1, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

Resumo

Receita

Despesa

Receitas e Despesas Correntes

32.4 73.366, 70

27.728.712,20

Receitas e Despesas de Capital

7.904.679,65

12.547.463,15

Déficit e Superávit Corrente

4. 7 44.654,50

Déficit e Superávit de Capital

4.642.783,50

Reserva de contingência

101.871,00

Totais

40.378.046,35

40.378.046,35

Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 1.520.752,40 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 952.300,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 952.300,00 |
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 550,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 820.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 131.200,00 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 550,00 |
| 3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 110,00 |
| 3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 110,00 |
| 3.2.90.21.00 | Juros sobre a Dívidapor Contrato | 110,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 568.342,40 |
| 3.3.50.00.00 | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 10.000,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 10.000,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 558.342,40 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 29.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 90.100,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 550,00 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 158.400,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.150,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 234.642,40 |
| 3.3.90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 38.400,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 550,00 |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 550,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 140.760,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 140.650,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 140.650,00 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 120.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 20.650,00 |
| 4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 110,00 |
| 4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 110,00 |
| 4.6.90.71.00 | Principal da DívidaContratual Resgatado | 110,00 |
| Total da despesa | | 1.661 .512,40 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64

Natureza da Despesa

Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01 .01 - CÂMARA MUNICIPAL

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 1.520.752,40 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 952.300,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 952.300,00 |
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 550,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 820.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 131.200,00 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 550,00 |
| 3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 110,00 |
| 3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 110,00 |
| 3.2.90.21 .00 | Juros sobre a Dívidapor Contrato | 110,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 568.342,40 |
| 3.3.50.00.00 | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 10.000,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 10.000,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 558.342,40 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 29.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 90.100,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 550,00 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 158.400,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.150,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 234.642,40 |
| 3.3.90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 38.400,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 550,00 |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 550,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 140.760,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 140.650,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 140.650,00 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 120.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 20.650,00 |
| 4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 110,00 |
| 4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 110,00 |
| 4.6.90.71.00 | Principal da DívidaContratual Resgatado | 110,00 |
| Total da despesa | | 1.661 .512,40 |

Município de Pajeú do Piauí - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

Orgão: 21 - SECRETARIA DE GOVERNO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 1.341 .195,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 614.255,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 614.255,00 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 614.255,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 726.940,00 |
| 3.3.50.00.00 | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 52.800,00 |
| 3.3.50.41 ·ºº | Contribuições | 52.800,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 674.140,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 120.110,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 253.620,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 2.200,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | 27.280,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 270.380,00 |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de Exercíc ios Anteriores | 550,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 3.300,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.300,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.300,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 3.300,00 |
| Total da despesa | | 1.344.495,00 |

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Orgã o: 21 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade: 21 .01 -SECRETARIA DE GOVERNO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 1.341 .195,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 614.255,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicaçõ es Diretas | 614.255,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 614.255,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 726.940,00 |
| 3.3.50.00.00 | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 52.800,00 |
| 3.3.50.41 .00 | Contribuições | 52.800,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 674.140,00 |
| 3.3.90.1 4.00 | Diár ias - Civil | 120.110,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 253.620,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoçã o | 2.200,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | 27.280,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 270.380,00 |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de Exercíc ios Anteriores | 550,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 3.300,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.300,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.300,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 3.300,00 |
| Total da despesa | | 1.344.495,00 |

\_\_\_\_\_\_ ,

Município de Pajeú do Piauí - PI

Anexo li, da Lei No 4.320/64

Orgão: 22 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 68.090,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 59.400,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 59.400,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 59.400,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 8.690,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 8.690,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 6.600,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.100,00 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 550,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 220,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 220,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 220,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 220,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 220,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 220,00 |
| Total da despesa | | 68.310,00 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

Orgão: 22 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 22.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 68.090,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 59.400,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 59.400,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 59.400,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 8.690,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 8.690,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 6.600,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.100,00 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 550,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 220,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 220,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 220,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 220,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 220,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 220,00 |
| Total da despesa | | 68.310,00 |

Orgão: 23 - PROCURADORIA GERAL

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 210.650,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 70.400,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 70.400,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 70.400,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 140.250,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 140.250,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 6.600,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 770,00 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 132.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 220,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 660,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 110,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 110,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 110,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 110,00 |
| Total da despesa | | 210.760,00 |

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 210.650,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 70.400,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 70.400,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 70.400,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 140.250,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 140.250,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 6.600,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 770,00 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 132.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 220,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 660,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 110,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 110,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 110,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 110,00 |
| Total da despesa | | 210.760,00 |

Orgão: 23 - PROCURADORIA GERAL Unidade: 23.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

Orgão: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 263.240,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 81.400,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 81 .400,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 81 .400,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 181.840,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 181.840,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 14.200,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 770,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 3.630,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 161 .040,00 |
| 3.3.90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 2.200,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 110,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 110,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 110,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 110,00 |
| Total da despesa | | 263.350,00 |

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64

Natureza da Despesa

Orgão : 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Unidade: 24.01 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 263.240,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 81.400,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 81.400,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 81 .400,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 181.840,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 181.840,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 14.200,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 770,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 3.630,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 161 .040,00 |
| 3.3.90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica | 2.200,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 110,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 110,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 110,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 110,00 |
| Total da despesa | | 263.350,00 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercí cio:2026 ***

Orgão : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 2.049.950,00 |
| 3 .1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 737.110,00 |
| 3 .1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 737.110,00 |
| 3 .1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 11 .000,00 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 338.800,00 |
| 3 .1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 385.000,00 |
| 3.1.90.91 .00 | Sentenças Judiciais | 2.200,00 |
| 3 .1.90.92.00 | Despesas de Exercíc ios Anteriores | 110,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 1.312.840,00 |
| 3 .3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.312.840,00 |
| 3 .3.90.14.00 | Diárias- Civil | 26.100,00 |
| 3 .3.90.30.00 | Material de Consumo | 251 .210,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 110,00 |
| 3 .3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 180.000,00 |
| 3 .3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 29.810,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 402.050,00 |
| 3 .3.90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica | 105.600,00 |
| 3 .3.90.47.00 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 314.000,00 |
| 3 .3 .90.91 .00 | Sentenças Judiciais | 3.300,00 |
| 3 .3.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 660,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 21 .220,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 21 .220,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 21 .220,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 21 .220,00 |
| Total da despesa | | 2.071 .170,00 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2026 ***

| Orgão : 25 - SECRETARIA Código | MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Unidade: 25.01 - SECRETARIA Especificação | PLANEJAMENTO Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 2.049.950,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 737.110,00 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 737.110,00 |
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 11 .000,00 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 338.800,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 385.000,00 |
| 3.1.90.91 .00 | Sentenças Judiciais | 2.200,00 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de Exercí cios Anteriores | 110,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 1.312.840,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.312.840,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 26.100,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 251.210,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 110,00 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 180.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 29.810,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 402.050,00 |
| 3.3.90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 105.600,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributár ias e Contributivas | 314.000,00 |
| 3.3.90.91 .00 | Sentenças Judiciais | 3.300,00 |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de Exercíc ios Anteriores | 660,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 21 .220,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 21 .220,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 21 .220,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 21 .220,00 |
| Total da despesa | | 2.071 .170,00 |

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Orgão : 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 702.900,00 |
| 3.1 .00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 95.000,00 |
| 3 .1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 95.000,00 |
| 3 .1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 95.000,00 |
| 3 .2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 300.110,00 |
| 3 .2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 300.110,00 |
| 3 .2 .90.21 .00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 300.000,00 |
| 3.2.90.22.00 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 110,00 |
| 3 .3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 307.790,00 |
| 3 .3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 307.790,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 19.800,00 |
| 3 .3 .90.30.00 | Material de Consumo | 5 .500,00 |
| 3 .3 .90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 110,00 |
| 3 .3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 131 .500,00 |
| 3 .3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 660,00 |
| 3 .3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 150.110,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributáriase Contributivas | º· ºº |
| 3 .3.90.92.00 | Despesas de Exercíc ios Anteriores | 110,00 |
| 4 .0.00.00.00 | Despesa de Capital | 1.612.000,00 |
| 4 .4.00.00.00 | Investimentos | 12.000,00 |
| 4 .4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 12.000,00 |
| 4 .4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 12.000,00 |
| 4 .6 .00.00.00 | Amortização da Dívida | 1.600.000,00 |
| 4 .6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.600.000,00 |
| 4 .6.90.71 .00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 1.600.000,00 |
| Total da despesa | | 2.314.900,00 |

| Orgão : 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 26.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Orgão : 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 26.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |

| Código | Especificação | Valor fixado |
| 3 .0.00.00.00 | Despesa Corrente | 702.900,00 |
| 3 .1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 95.000,00 |
| 3 .1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 95.000,00 |
| 3 .1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 95.000,00 |
| 3 .2.00.00.00 | Juros e Encargos da Divida | 300.110,00 |
| 3 .2 .90.00.00 | Aplicações Diretas | 300.110,00 |
| 3 .2.90.21 .00 | Juros sobre a Dívidapor Contrato | 300.000,00 |
| 3 .2.90.22.00 | Outros Encargos sobre a Dívidapor Contrato | 110,00 |
| 3 .3 .00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 307.790,00 |
| 3 .3 .90.00.00 | Aplicações Diretas | 307.790,00 |
| 3 .3.90.14.00 | Diárias- Civil | 19.800,00 |
| 3 .3 .90.30.00 | Material de Consumo | 5 .500,00 |
| 3 .3 .90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 110,00 |
| 3 .3 .90.35.00 | Serviços de Consultoria | 131 .500,00 |
| 3 .3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 660,00 |
| 3 .3 .90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 150.110,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributáriase Contributivas | º· ºº |
| 3 .3 .90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 110,00 |
| 4 .0.00.00.00 | Despesa de Capital | 1.612.000,00 |
| 4 .4.00.00.00 | Investimentos | 12.000,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 12.000,00 |
| 4 .4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 12.000,00 |
| 4 .6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 1.600.000,00 |
| 4 .6 .90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.600.000,00 |
| 4 .6.90.71 .00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 1.600.000,00 |
| Total da despesa | | 2.314.900,00 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4 .320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3 .0.00.00.00 | Despesa Corrente | 8 .547.400,81 |
| 3 .1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 5 .862.496,70 |
| 3 .1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5 .862.496,70 |
| 3 .1.90.04.00 | Contrataçã o por Tempo Determinado | 707.477,00 |
| 3 .1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 4 .373.960.00 |
| 3 .1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 776.419,00 |
| 3 .1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal C ivil | 4 .420,70 |
| 3 .1.90.91 .00 | Sentenças Judiciais | 110,00 |
| 3 .1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 110,00 |
| 3 .3 .00.00.00 | Outras Despesas Corre ntes | 2 .684.904,11 |
| 3 .3 .90.00.00 | Aplicações Diretas | 2 .684.904,11 |
| 3 .3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 51 .855,00 |
| 3 .3 .90.30.00 | Material de Consumo | 1 .571 .305,00 |
| 3 .3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 55,00 |
| 3 .3 .90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 385,00 |
| 3 .3 .90.35.00 | Serviços de Consultoria | 52.855,00 |
| 3 .3 .90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 412.725,00 |
| 3 .3 .90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 542.894,11 |
| 3 .3 .90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informaçã oe Comunicação - Pessoa Jurfdica | 52.500,00 |
| 3 .3 .90.4 7 .00 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 110,00 |
| 3 .3 .90.91 .00 | Sentenças Judiciais | 110,00 |
| 3 .3 .90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 110,00 |
| 4 .0.00.00.00 | Despesa de Capital | 1.836.01 º· ºº |
| 4 .4 .00.00.00 | Investimentos | 1 .836.01 º· ºº |
| 4 .4 .90.00.00 | Aplicações Diretas | 1 .836.01 º· ºº |
| 4 .4.90.51 .00 | Obras e Instalações | 1.573.300,00 |
| 4 .4 .90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 262.710,00 |
| Total da despesa | | 10.383.410,81 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4 .320/64 Natureza da Despesa

| Orgão : 27 - SECRETARIA Código | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 27.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Especificação | Valor fixado |

| 3 .0.00.00.00 | Despesa Corrente | 3.431.400,81 |
| 3 .1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.140.840,00 |
| 3 .1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.140.840,00 |
| 3 .1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 300.000,00 |
| 3 .1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 704.000,00 |
| 3 .1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 136.620,00 |
| 3.1.90.91 .00 | Sentenças Judiciais | 110,00 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 110,00 |
| 3 .3 .00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 2.290.560,81 |
| 3 .3 .90.00.00 | Aplicações Diretas | 2 .290.560,81 |
| 3 .3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 40.525,00 |
| 3 .3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.315.765,00 |
| 3 .3 .90.32.00 | Material de Distribuiçã o Gratuita | 55,00 |
| 3 .3.90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 165,00 |
| 3 .3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 52.855,00 |
| 3 .3 .90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 388.965,00 |
| 3 .3 .90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 444.900,81 |
| 3 .3 .90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 47.000,00 |
| 3 .3.90.47 .00 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 110,00 |
| 3 .3.90.91 .00 | Sentenças Judiciais | 110,00 |
| 3 .3.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 110,00 |
| 4 .0.00.00.00 | Despesa de Capital | 1.277.010,00 |
| 4 .4.00.00.00 | Investimentos | 1.277.01 º·ºº |
| 4 .4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.277.01 º·ºº |
| 4 .4.90.51 .00 | Obras e Instalações | 1.079.800,00 |
| 4 .4 .90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 197.210,00 |
| Total da despesa | | 4 .708.410,81 |

*"* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Orgão : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 27.02 - FUNDEB

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 5.116.000,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 4.721 .656,70 |
| 3.1 .90.00.00 | Aplicações Diretas | 4.721 .656,70 |
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 407.477,00 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 3.669.960,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 639.799,00 |
| 3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 4.420,70 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 394.343,30 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 394.343,30 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 11 .330,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 255.540,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 220,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 23.760,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97.993,30 |
| 3.3.90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 5.500,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 559.000,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 559.000,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 559.000,00 |
| 4.4.90.51 .00 | Obras e Instalações | 493.500,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 65.500,00 |
| Total da despesa | | 5.675.000,00 |

| Orgão : 28 - SECRETARIA Código | MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 5.321 .727,50 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 2.985.566,40 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.985.566,40 |
| 3.1.90.01 .00 | Aposentadoria e Reformas | 0,00 |
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 209.983,40 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.476.117.20 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 292.191 ,50 |
| 3.1 .90.16.00 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 4.243,80 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 3.030,50 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 2.336.161 ,10 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.336.161 ,1 0 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 159.595,40 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.242.425,30 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 606,10 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 255.999,90 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 119.626,10 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 556.202,20 |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 606,10 |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 1.100.00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 1.186.714,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.186.714,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.186.714.00 |
| 4.4.90.51 .00 | Obras e Instalações | 480.804,70 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 705.909,30 |
| Total da despesa | | 6.508.441 ,50 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4 .320/64 Natureza da Despesa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercí cio:2026 ***

| Orgão : 28 - SECRETARIA Código | MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 28.01 - FUNDO MUNICIPAL Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 5.321 .727,50 |
| 3 .1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 2.985.566,40 |
| 3 .1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.985.566,40 |
| 3 .1.90.01 .00 | Aposentadoria e Reformas | 0,00 |
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 209.983,40 |
| 3 .1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.476.117,20 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 292.191 ,50 |
| 3 .1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 4 .243,80 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 3.030,50 |
| 3 .3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 2.336.161 ,10 |
| 3 .3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.336.161,10 |
| 3 .3.90.14.00 | Diárias- Civil | 159.595,40 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.242.425,30 |
| 3 .3.90.33.00 | Passagens e Despesas de Locomoção | 606,10 |
| 3 .3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 255.999,90 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 119.626,10 |
| 3 .3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 556.202,20 |
| 3 .3.90.92.00 | Despesas de Exercíc ios Anteriores | 606,10 |
| 3 .3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 1.100,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 1.186.714,00 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.186.714,00 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.186.714,00 |
| 4.4.90.51 .00 | Obras e Instalações | 480.804,70 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 705.909,30 |
| Total da despesa | | 6.508.441 ,50 |

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Orgão : 29 - SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 1.500.127,00 |
| 3 .1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 721 .941,10 |
| 3 .1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 721 .941,10 |
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 9.637,10 |
| 3 .1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 619.100,00 |
| 3 .1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 93.083,00 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de Exercíc ios Anteriores | 121 ,00 |
| 3 .3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 778.185,90 |
| 3.3.50.00.00 | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 121 ,00 |
| 3 .3.50.41.00 | Contribuições | 121 ,00 |
| 3 .3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 778.064,90 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 29.790,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 220.150,80 |
| 3.3.90.31 .00 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 121,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 47.340,70 |
| 3.3 .90.35.00 | Serviços de Consultoria | 200.116,10 |
| 3 .3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 48.659,60 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 228.144,50 |
| 3 .3.90.48.00 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 3 .742,20 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 15.840,60 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 15.840,60 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 15.840,60 |
| 4.4.90.51 .00 | Obras e Instalações | 6 .600,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 9 .240,60 |
| Total da despesa | | 1.515.967,60 |

| Orgão : 29 • SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Unidade: 29.01 - FUNDO MUNI DE ASSISTÊNCIA | Orgão : 29 • SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Unidade: 29.01 - FUNDO MUNI DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL E CIDADANIA |

| Código | Especificação | Valor fixado |
| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 1.483.715,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 721.941,10 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 721.941 ,10 |
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 9.637,10 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 619.100,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 93.083,00 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de Exercíc ios Anteriores | 121,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 761.773,90 |
| 3.3.50.00.00 | Transferênc ias a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 121 ,00 |
| 3.3.50.41 .00 | Contribuições | 121 ,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 761 .652,90 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias• Civil | 29.790,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 213.938,00 |
| 3.3.90.31.00 | Premiações Culturais, Artíst icas, Desportivas e Outras | 121,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 46.128,50 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 200.116,10 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 43.720,60 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 224.096,50 |
| 3.3.90.48.00 | Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoas Fí sicas | 3.742,20 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 15.840,60 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 15.840,60 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 15.840,60 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 6.600,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 9.240,60 |
| Total da despesa | | 1.499.555,60 |

Orgão : 29 · SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade: 29.02 - FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 16.412,00 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 16.412,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 16.412,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 6.212,80 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 1.212,20 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 4.939,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 4.048,00 |
| Total da despesa | | 16.412,00 |

Anexo 11, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 1.199.632,60 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 105.640,70 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 105.640,70 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 105.640,70 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 1.093.991 ,90 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.093.991 ,90 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 5.183,20 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 101.206,60 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 79.862,60 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 907.739,50 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 20.534,80 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 20.534,80 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 20.534,80 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 14.136,1O |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 6.398,70 |
| Total da despesa | | 1.220.167,40 |

Orgão: 30 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade: 30.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 1.199.632,60 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 105.640,70 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 105.640,70 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 105.640,70 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 1.093.991 ,90 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.093.991 ,90 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 5.183,20 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 101 .206,60 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 79.862,60 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 907.739,50 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 20.534,80 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 20.534,80 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 20.534,80 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 14.136,1O |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 6.398,70 |
| Total da despesa | | 1.220.167,40 |

Anexo 11, da Lei No 4.320/64

Orgão : 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 337.558,80 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 140.606,10 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 140.606,10 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 140.606,10 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 196.952,70 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 196.952,70 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 10.973,60 |
| 3.3.90.27.00 | Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | 15.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 56.885,40 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 3.637,70 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 16.818,30 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 93.637,70 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 26.758,60 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 26.758,60 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 26.758,60 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 19.785,70 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 6.972,90 |
| Total da despesa | | 364.317,40 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

Orgão: 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO Unidade: 31.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECON~

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 337.558,80 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 140.606,10 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 140.606,10 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 140.606,10 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 196.952,70 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 196.952,70 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 10.973,60 |
| 3.3.90.27.00 | Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | 15.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 56.885,40 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 3.637,70 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 16.818,30 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 93.637,70 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 26.758,60 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 26.758,60 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 26.758,60 |
| 4.4.90.51 .00 | Obras e Instalações | 19.785,70 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 6.972,90 |
| Total da despesa | | 364.317,40 |

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 2.674.398,89 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 252.875,70 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 252.875,70 |
| 3.1 .90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 606,10 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 251 .663,50 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 606,10 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 2.421 .523,19 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.421.523,19 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 11.327,80 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 533.990,40 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 92.424,20 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.770.855,90 |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 12.924,89 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 5.058.666,95 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.058.666,95 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.058.666,95 |
| 4.4.90.51 .00 | Obras e Instalações | 5.037.255,45 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 8.487,60 |
| 4.4.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 12.923,90 |
| Total da despesa | | 7.733.065,84 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Orgão: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 32.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTI

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 2.674.398,89 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 252.875,70 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 252.875,70 |
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 606,10 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 251 .663,50 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de Exercíc ios Anteriores | 606,10 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 2.421.523,19 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.421 .523,19 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 11 .327,80 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 533.990,40 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 92.424,20 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.770.855,90 |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 12.924,89 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 5.058.666,95 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.058.666,95 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.058.666,95 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 5.037.255,45 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 8.487,60 |
| 4.4.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 12.923,90 |
| Total da despesa | | 7.733.065,84 |

\_\_\_\_\_\_ ,

Orgão : 34- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 761 .695,00 |
| 3.1 .00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 95.980,50 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 95.980,50 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 95.980,50 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 665.714,50 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 665.714,50 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 9.648,10 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 493.006,80 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 121,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 57.950,20 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 104.867,40 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 121 ,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 727,10 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 727,10 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 727,10 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 727,10 |
| Total da despesa | | 762.422,10 |

Orgão: 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Unidade: 34.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 761 .695,00 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 95.980,50 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 95.980,50 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 95.980,50 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 665.714,50 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 665.714,50 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 9.648,10 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 493.006,80 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 121 ,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 57.950,20 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 104.867,40 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 121,00 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 727,10 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 727,10 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 727,10 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 727,10 |
| Total da despesa | | 762.422,10 |

Anexo 11, da Lei No 4.320/64

Orgão : 35- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 259.462,50 |
| 3.1 .00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 135.977,60 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 135.977,60 |
| 3.1.90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 135.977,60 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 123.484,90 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 123.484,90 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 6.287,60 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 45.700,60 |
| 3.3.90.31 .00 | Premiações Culturais, Artísticas , Desportivas e Outras | 1.212,20 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 1.212,20 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | 14.678,40 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 54.393,90 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 2.621 .242,80 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.621 .242,80 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.621 .242,80 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 2.620.940,30 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 302,50 |
| Total da despesa | | 2.880.705,30 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

Orgão: 35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Unidade: 35.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVE

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 259.462,50 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 135.977,60 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 135.977,60 |
| 3.1 .90.11 .00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 135.977,60 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 123.484,90 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 123.484,90 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias- Civil | 6.287,60 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 45.700,60 |
| 3.3.90.31 .00 | Premiações Culturais, Artísticas,Desportivas e Outras | 1.212,20 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 1.212,20 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14.678,40 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 54.393,90 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 2.621 .242,80 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.621 .242,80 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.621.242,80 |
| 4.4.90.51 .00 | Obras e Instalações | 2.620.940,30 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 302,50 |
| Total da despesa | | 2.880.705,30 |

\_\_\_\_\_\_ ,

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64

Orgão : 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 969.931 ,70 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 116.002,70 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 116.002,70 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 116.002,70 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 853.929,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 853.929,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 10.919,70 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 25.873,20 |
| 3.3.90.31 .00 | Premiações Culturais , Artísticas , Desportivas e Outras | 9.480,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuiçã o Gratuita | 2.212,20 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | 18.778,10 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 786.665,80 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 3.248,30 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.248,30 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.248,30 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 2.200,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.048,30 |
| Total da despesa | | 973.180,00 |

Orgão : 36- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 36.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 3.0.00.00.00 | Despesa Corrente | 969.931 ,70 |
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 116.002,70 |
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 116.002,70 |
| 3.1 .90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 116.002,70 |
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 853.929,00 |
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 853.929,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diár ias - Civil | 10.919,70 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 25.873,20 |
| 3.3.90.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 9.480,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 2.212,20 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 18.778,10 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 786.665,80 |
| 4.0.00.00.00 | Despesa de Capital | 3.248,30 |
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.248,30 |
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.248,30 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 2.200,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.048,30 |
| Total da despesa | | 973.180,00 |

Orgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 9.0.00.00.00 | Reserva de Contingência | 101.871,00 |
| 9.9.00.00.00 | Reserva de Contingência | 101.871,00 |
| 9.9.99.00.00 | Reserva de Contingência | 101.871,00 |
| 9.9.99.99.00 | Reserva de Contingência | 101.871,00 |
| Total da despesa | | 101.871,00 |

Orgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 99.99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

| Código | Especificação | Valor fixado |

| 9.0.00.00.00 | Reserva de Contingência | 101.871,00 |
| 9.9.00.00.00 | Reserva de Contingência | 101 .871,00 |
| 9.9.99.00.00 | Reserva de Contingência | 101 .871 ,00 |
| 9.9.99.99.00 | Reserva de Contingência | 101 .871,00 |
| Total da despesa | | 101.871,00 |

\_\_\_\_\_ ,

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 1.o.o.o.oo.o.o.00.00 | Receitas Correntes. | 36.685.266,70 |
| 1.1.0.0.00.o.o.oo.oo | Impostos, Taicas eContribuições de Melhoria | 739.000,00 |
| 1.1.1 .0.00.0.0.00.00 | Impostos | 710.000,00 |
| 1.1.1.2.00.0.0.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio | 40.000,00 |
| 1.1.1.2.50.0.0.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana | 25.000,00 |
| 1.1 .1.2.50.0.1.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Principal | 25.000,00 |
| 1.1.1 .2.53.0.0.00.00 | Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis ede Direitos Reais sobre Imóveis | 15.000,00 |
| 1.1.1 .2.53.0.1 .00.00 | Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis ede Direitos Reais sobre Imóveis - Principal | 15.000,00 |
| 1.1.1 .3.00.0.0.00.00 | Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 450.000,00 |
| 1.1.1.3.03.0.0.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | 450.000,00 |
| 1.1.1.3.03.1.0.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | 420.000,00 |
| 1.1.1 .3.03.1.1 .00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 420.000,00 |
| 1.1.1 .3.03.4.0.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos | 30.000,00 |
| 1.1.1 .3.03.4.1.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal | 30.000,00 |
| 1.1.1 .4.00.0.0.00.00 | Impostos sobre a Produção eCirculação de Mercadorias e Serviços | 220.000,00 |
| 1.1.1 .4.51.0.0.00.00 | Impostos sobre Serviços | 220.000,00 |
| 1.1.1.4.51 .1.0.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | 220.000,00 |
| 1.1.1 .4.51.1.1.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal | 220.000,00 |
| 1.1 .2.0.00.0.0.00.00 | Taicas | 29.000,00 |
| 1.1 .2.1 .00.0.0.00.00 | Taas pelo Exercí cio do Poder de Polícia | 10.000,00 |
| 1.1.2.1.01 .0.0.00.00 | Taas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 10.000,00 |
| 1.1.2.1.01 .0.1.00.00 | Taas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | 10.000,00 |
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00 | Taas pela Prestação de Serviços | 19.000,00 |
| 1.1.2.2.01 .0.0.00.00 | Taicas pela Prestação de Serviços em Geral | 7.000,00 |
| 1.1 .2.2.01 .0.1 .00.00 | Taas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal | 7.000,00 |
| 1.1.2.2.53.0.0.00.00 | Taa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públicae Manejo de ResíduosSólidos. | 12.000,00 |
| 1.1 .2.2.53.0.1 .00.00 | Taa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públicae Manejo de Resíduos | 12.000,00 |
| 1.2.0.0.00.o.o.oo.oo | Contribuições | 142.763,90 |
| 1.2.4.0.00.0.0.00.00 | Contribuição para oCusteio do Serviço de Iluminação Pública | 142.763,90 |
| 1.2.4.1.00.0.0.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 142.763,90 |
| 1.2.4.1.50.0.0.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 142.763,90 |
| 1.2.4.1.50.0.1 .00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Principal | 142.763,90 |
| 1.3.0.0.00.0.0.00.00 | Receita Patrimonial | 355.532,00 |
| 1.3.1.0.00.0.0.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 5.000,00 |
| 1.3.1 .1.00.0.0.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 5.000,00 |
| 1.3.1.1.01 .0.0.00.00 | Aluguéis,Arrendamentos, Foros, Laudêm ios, Tarifas de Ocupação | 5.000,00 |
| 1.3.1.1.01 .2.0.00.00 | Foros, Laudêmiose Tarifas de Ocupação | 5.000,00 |
| 1.3.1.1.01 .2.1.00.00 | Foros, LaudêmioseTarifas de Ocupação - Principal | 5.000,00 |
| 1.3.2.0.00.0.0.00.00 | Valores Mobiliários | 100.532,00 |
| 1.3.2.1.00.0.0.00.00 | Juros e Correções Monetár ias | 100.532,00 |

Anexo 11, da Lei No 4.320/64

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 1.3.2.1.01 .0.0.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 100.532,00 |
| 1.3.2.1.01 .0.1.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários- Principal | 100.532,00 |
| 1.3.3.0.00.0.0.00.00 | Delegação de Serviços PúblicosMediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença | 250.000,00 |
| 1.3.3.5.00.0.0.00.00 | Delegação dos Serviços de Saneamento Básico | 250.000,00 |
| 1.3.3.5.50.0.0.00.00 | Delegação dos serviços de abastecimento de águapotável | 250.000,00 |
| 1.3.3.5.50.0.1.00.00 | Delegação dos serviços de abastecimento de águapotável- Principal | 250.000,00 |
| 1.6.0.0.00.0.0.00.00 | Receita de Serviços | 40.000,00 |
| 1.6.1.0.00.0.0.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 40.000,00 |
| 1.6.1 .1.00.0.0.00.00 | Serviços Administrativos eComerciais Gerais | 40.000,00 |
| 1.6.1 .1.01 .0.0.00.00 | Serviços Administrativos eComerciais Gerais Prestados por Entidades eÓrgãos Públicosem Geral | 35.000,00 |
| 1.6.1.1.01 .0.1 .00.00 | Serviços Administrativos eComerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicosem Geral - Principal | 35.000,00 |
| 1.6.1 .1.02.0.0.00.00 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | 5.000,00 |
| 1.6.1 .1.02.0.1 .00.00 | Inscrição em Concursos eProcessos Seletivos - Principal | 5.000,00 |
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00 | TransferênciasCorrentes | 35.407.970,80 |
| 1.7.1.0.00.0.0.00.00 | Transferênciasda União ede suas Entidades | 27.192.592,20 |
| 1.7.1.1.00.0.0.00.00 | TransferênciasDecorrentes de Participação na Receita da União | 18.899.000,00 |
| 1.7.1 .1.51.0.0.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- FPM | 18.850.000,00 |
| 1.7.1.1.51.1.0.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal | 16.900.000,00 |
| 1.7.1 .1.51 .1.1 .00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal - Principal | 16.900.000,00 |
| 1.7.1.1.51.2.0.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cotas Extraordinárias | 1.950.000,00 |
| 1.7.1.1.51.2.1.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cotas Extraordinárias - | 1.950.000,00 |
| 1.7.1.1.52.0.0.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 49.000,00 |
| 1.7.1.1.52.0.1.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre aPropriedade Territorial Rural - Principal | 49.000,00 |
| 1.7.1 .2.00.0.0.00.00 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 303.500,00 |
| 1.7.1 .2.51.0.0.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM | 3.000,00 |
| 1.7.1.2.51.0.1.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 3.000,00 |
| 1.7.1 .2.52.0.0.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 300.500,00 |
| 1.7.1 .2.52.4.0.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ?FEP | 300.500,00 |
| 1.7.1.2.52.4.1 .00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ?FEP - Principal | 300.500,00 |
| 1.7.1.3.00.0.0.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS | 2.641.151,40 |
| 1.7.1.3.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS ?Repasses Fundo a | 2.641.151 ,40 |
| 1.7.1 .3.50.1.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Atenção Primária | 2.064.751,40 |
| 1.7.1.3.50.1.1 .00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Atenção Primária - Principal | 2.064.751,40 |
| 1.7.1.3.50.3.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações eServiços Públicos | 52.000,00 |

de Saúde ? Vigilância em Saúde

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 1.7.1 .3.50.3.1 .00.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde? Vigilância em Saúde- Principal | 52.000,00 |
| 1.7.1 .3.50.4.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?AssistênciaFarmacêutica | 44.400,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?AssistênciaFarmacêutica - Principal | 44.400,00 |
| 1.7.1 .3.50.5.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Gestão do SUS | 430.000,00 |
| 1.7.1 .3.50.5.1 .00.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Gestão do SUS - Principal | 430.000,00 |
| 1.7.1 .3.50.9.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Outros Programas | 50.000,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1.00.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Outros Programas - Principal | 50.000,00 |
| 1.7.1 .4.00.0.0.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE? | 1.684.000,00 |
| 1.7.1 .4.50.0.0.00.00 | Transferências do Salãrio-Educação | 249.000,00 |
| 1.7.1.4.50.0.1.00.00 | Transferênciasdo Salãrio-Educação - Principal | 249.000,00 |
| 1.7.1.4.51 .0.0.00.00 | TransferênciasDiretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola? PODE | 430,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 .00.00 | TransferênciasDiretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PODE - Principal | 430,00 |
| 1.7.1 .4.52.0.0.00.00 | Transferênciasreferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE | 131 .000,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.00.00 | Transferênc ias referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ?PNAE - Principal | 131 .000,00 |
| 1.7.1 .4.53.0.0.00.00 | Transferênciasreferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? | 48.700,00 |
| 1.7.1 .4.53.0.1.00.00 | PNATE Transferênciasreferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar | 48.700,00 |
| 1.7.1 .4.99.0.0.00.00 | ? PNATE - Principal Outras TransferênciasDiretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 1.254.870,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 .00.00 | Outras Transferênc ias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 1.254.870,00 |
| 1.7.1 .5.00.0.0.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e | 2.465.000,00 |
| 1.7.1 .5.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAT | 1.085.000,00 |
| 1.7.1 .5.50.0.1 .00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAT - Principal | 1.085.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.0.00.00 | Transferênc ias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAF | 1.145.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAF - | 1.145.000,00 |
| 1.7.1.5.52.0.0.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAR | 235.000,00 |

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 1.7.1.5.52.0.1 .00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAR - Principal | 235.000,00 |
| 1.7.1.6.00.0.0.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ?FNAS | 553.574,60 |
| 1.7.1 .6.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ?FNAS | 553.574,60 |
| 1.7.1 .6.50.0.1.00.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ?FNAS - Principal | 553.574,60 |
| 1.7.1.7.00.0.0.00.00 | Transferências de Convêniosda União ede Suas Entidades | 350.348,00 |
| 1.7.1.7.52.0.0.00.00 | Transferênciasde Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 3.877,70 |
| 1.7.1 .7.52.0.1.00.00 | Transferênciasde Convêniosda União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal | 3.877,70 |
| 1.7.1.7.99.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosda União ede Suas Entidades | 346.470,30 |
| 1.7.1.7.99.0.1.00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosda União ede Suas Entidades - Principal | 346.470,30 |
| 1.7.1 .9.00.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Recursos da União ede suas Entidades | 296.018,20 |
| 1.7.1 .9.57.0.0.00.00 | TransferênciaEspecial da União | 285.820,20 |
| 1.7.1 .9.57.0.1 .00.00 | TransferênciaEspecial da União - Principal | 285.820,20 |
| 1.7.1.9.60.0.0.00.00 | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei ng 14.399/2022 | 9.900,00 |
| 1.7.1.9.60.0.1.00.00 | Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n 2 14.399/2022 - Principal | 9.900,00 |
| 1.7.1.9.99.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Recursos da União ede suas Entidades | 298,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1.00.00 | Outras Transferênciasde Recursos da União ede suas Entidades - Principal | 298,00 |
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00 | Transferências dos Estados edo Distrito Federal ede suas Entidades | 5.009.878,60 |
| 1.7.2.1.00.0.0.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 4.129.010,00 |
| 1.7.2.1.50.0.0.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 3.950.000,00 |
| 1.7.2.1.50.0.1.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 3.950.000,00 |
| 1.7.2.1.51.0.0.00.00 | Cota-Parte do IPVA | 160.000,00 |
| 1.7.2.1.51.0.1.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 160.000,00 |
| 1.7.2.1.52.0.0.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 500,00 |
| 1.7.2.1.52.0.1.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal | 500,00 |
| 1.7.2.1.53.0.0.00.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico | 18.510,00 |
| 1.7.2.1.53.0.1.00.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal | 18.510,00 |
| 1.7.2.3.00.0.0.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS | 347.449,20 |
| 1.7.2.3.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS | 347.449,20 |
| 1.7.2.3.50.0.1.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS - Principal | 347.449,20 |
| 1.7.2.4.00.0.0.00.00 | Transferências de Convêniosdos Estados e DF ede Suas Entidades | 466.318,50 |
| 1.7.2.4.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Convênios dos Estados e DF para oSistema Único de Saúde?SUS | 17.626,40 |
| 1.7.2.4.50.0.1.00.00 | Transferências de Convêniosdos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde? SUS - Principal | 17.626,40 |
| 1.7.2.4.51 .0.0.00.00 | Transferênciasde Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 2.200,00 |
| 1.7.2.4.51.0.1 .00.00 | Transferências de Convêniosdos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal | 2.200,00 |
| 1.7.2.4.99.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF ede Suas Entidades | 446.492,10 |

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 1.7.2.4.99.0.1 .00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF ede Suas Entidades - Principal | 446.492,10 |
| 1.7.2.9.00.0.0.00.00 | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 67.100,90 |
| 1.7.2.9.51 .0.0.00.00 | Transferênciasde Estados destinadas à Assistência Social | 17.100,90 |
| 1.7.2.9.51.0.1.00.00 | Transferênciasde Estados destinadas à Assistência Social - Principal | 17.100,90 |
| 1.7.2.9.99.0.0.00.00 | Outras Transferências dos Estados e DF | 50.000,00 |
| 1.7.2.9.99.0.1.00.00 | Outras Transferências dos Estados e DF - Principal | 50.000,00 |
| 1.7.4.0.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Instituições Privadas | 5.500,00 |
| 1.7.4.1.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Instituições Privadas | 5.500,00 |
| 1.7.4.1.99.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Instituições Privadas | 5.500,00 |
| 1.7.4.1.99.0.1 .00.00 | Outras Transferênciasde Instituições Privadas - Principal | 5.500,00 |
| 1.7.5.0.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Outras Instituições Públicas | 3.200.000,00 |
| 1.7.5.1.00.0.0.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação | 3.200.000,00 |
| | Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES | |
| 1.7.5.1.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da | 3.200.000,00 |
| | Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDES | |
| 1.7.5.1.50.0.1.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação ?FUNDES - | 3.200.000,00 |
| | Principal | |
| 2.o.o.o.oo.o.o.00.00 | Receitas de Capital | 7.904.679,65 |
| 2.1.0.0.00.o.o.oo.oo | Operações de Crédito | 11.000,00 |
| 2.1 .1.0.00.0.0.00.00 | Operações de Crédito- Mercado Interno | 11 .000,00 |
| 2.1.1 .9.00.0.0.00.00 | Outras Operações de Crédito- Mercado Interno | 11 .000,00 |
| 2.1.1 .9.99.0.0.00.00 | Outras Operações de Crédito- Mercado Interno | 11 .000,00 |
| 2.1.1.9.99.0.1.00.00 | Outras Operações de Crédito- Mercado Interno - Principal | 11 .000,00 |
| 2.2.0.0.00.o.o.oo.oo | Alienação de Bens | 10.000,00 |
| 2.2.1.0.00.0.0.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 10.000,00 |
| 2.2.1.3.00.0.0.00.00 | Alienação de Bens Móveis eSemoventes | 10.000,00 |
| 2.2.1.3.01 .0.0.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 10.000,00 |
| 2.2.1.3.01 .0.1 .00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal | 10.000,00 |
| 2.4.0.0.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Capital | 7.883.679,65 |
| 2.4.1 .0.00.0.0.00.00 | Transferênciasda União ede suas Entidades | 7.594.298,70 |
| 2.4.1 .1.00.0.0.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS | 696.927,50 |
| 2.4.1 .1.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS ? Fundo a Fundo - | 30.000,00 |
| | Bloco de Manutenção das Ações eServiços Públicosde Saúde | |
| 2.4.1 .1.50.1.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos | 30.000,00 |
| | de Saúde ? Atenção Primária | |
| 2.4.1 .1.50.1.1.00.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Atenção Primária - Principal | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.0.0.00.00 | | |
| | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde | 666.927,50 |
| 2.4.1 .1.51 .1.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos | 636.927,50 |

Município de Pajeú do Piauí - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Resumo Geral da Receita *"'* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 2.4.1.1.51 .1.1.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde- Atenção Primária- Principal | 636.927,50 |
| 2.4.1.1.51.5.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Púb licos de Saúde- Gestão do SUS | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51 .5.1.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde- Gestão do SUS - Principal | 30.000,00 |
| 2.4. 1.4.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Convêniosda União e de suas Entidades | 6.216.909,00 |
| 2.4.1.4.52.0.0.00.00 | Transferênciasde Convêniosda União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 485.916,20 |
| 2.4.1.4.52.0.1.00.00 | Transferênciasde Convêniosda União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal | 485.916.20 |
| 2.4.1.4.54.0.0.00.00 | Transferênciasde Convêniosda União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte | 2.877.873,90 |
| 2 .4.1.4.54.0.1.00.00 | Transferênciasde Convêniosda União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal | 2.877.873,90 |
| 2.4.1.4.99.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosda União e de Suas Entidades | 2.853.118,90 |
| 2.4.1.4.99.0.1.00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosda União e de Suas Entidades - Principal | 2.853.118,90 |
| 2.4.1.9.00.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades | 680.462,20 |
| 2 .4.1 .9.51.0.0.00.00 | TransferênciaEspecial da União | 680.462,20 |
| 2.4.1.9.51 .0.1.00.00 | TransferênciaEspecial da União - Principal | 680.462,20 |
| 2.4.2.0.00.0.0.00.00 | Transferênciasdos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 289.380,95 |
| 2.4.2.2.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades | 189.380,95 |
| 2.4.2.2.52.0.0.00.00 | Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico | 13.530,00 |
| 2.4.2.2.52.0.1.00.00 | Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal | 13.530,00 |
| 2.4.2.2.54.0.0.00.00 | Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte | 32.744,25 |
| 2.4.2.2.54.0.1.00.00 | Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal | 32.744,25 |
| 2.4.2.2.99.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades | 143.106,70 |
| 2.4.2.2.99.0.1.00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal | 143.106,70 |
| 2.4.2.9.00.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Recursos dos Estados | 100.000,00 |
| 2.4.2.9.99.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Recursos dos Estados | 100.000,00 |
| 2.4.2.9.99.0.1.00.00 | Outras Transferênciasde Recursos dos Estados - Principal | 100.000,00 |
| 9.0.0.0.00.0.0.00.00 | Deduções Da Receita Corrente | 4 .211 .900,00 |
| 9.1.0.0.00.0.0.00.00 | Deduções De TransferênciasCorrentes | 4.211 .900,00 |
| 9.1.7.0.00.0.0.00.00 | Deduções De Transferênciaslntragovernamentais | 4.211 .900,00 |
| 9 .1.7.1.00.0.0.00.00 | Deduções De TransferênciaDa União | 3.389.800,00 |
| 9 .1.7 .1.15.1 .1.10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundei ? Fpm | 3.380.000,00 |
| 9 .1.7.1.15.2.0.10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundei ? ltr | 9.800,00 |
| | De TransferênciasDo Estado | 822.100,00 |
| 9 .1.7.2.00.0.0.00.00 | Dedução | |

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 9.1.7.2.15.0.0.10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundei ? lcms | 790.000,00 |
| 9.1.7 .2 .15.1 .0.10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundei ? lpva | 32.000,00 |
| 9.1.7.2.15.2.0.10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? lpi Exportação | 100,00 |
| Total das Receitas | | 40.378.046,35 |

Município de Pajeú do Piauí - PI ADENDO Ili A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO li, DA LEI No 4.320/64

| Totais Por Fonte de Recurso | Totais Por Fonte de Recurso | Totais Por Fonte de Recurso |

| Código | Fonte | Total |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | 19.913.600,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos eTransferênciasde Impostos | 3.210.000,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | 1.145.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | 1.085.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar | 235.000,00 |
| 550 | Transferência do Salário-educação | 250.000,00 |
| 551 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (pdde) | 440,00 |
| 552 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) | 132.000,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate) | 49.500,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | 1.255.870,00 |
| 571 | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à | 2.200,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde | 1.832.351 ,40 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde | 667.127,50 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúdeedos Agentes de Combate às Endemias | 448.800,00 |
| 605 | AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem. | 400.500,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual | 348.449,20 |
| 632 | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à | 17.626,40 |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas | 557.574,60 |
| 661 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 17.400,90 |
| 665 | Transferênciasde Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Assistência Social | 4.077,70 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 5.500,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União | 6.613.379,30 |
| 701 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados | 636.873,05 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | 971 .282,40 |
| 708 | Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais | 3.020,00 |
| 710 | TransferênciaEspecial dos Estados | 150.100,00 |
| 715 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc n 2 195/2022? Art. 5 2 - Audiovisual | 100,00 |
| 716 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc n 2 195/2022? Art. 8 2 - Demais Setores da Cultura | 200,00 |
| 719 | 2 | 10.000,00 |
| 720 | Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei n 14.399/2022 Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo eGás | 302.500,00 |
| 750 | Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Cide | 18.810,00 |