Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

531

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
EstaDo do Piauí
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
ABREU
Secretaria Municipal DE
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro
EITURA MUNIOIPA
CNPJ: 06.553.630/0001-77 cEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
EDUCACAO
Anisio de Abreu
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.bi
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
cOntratO de trabalhO por tempO determinadO n. 149/2025.
cOntrato de trabalhO pOr tempO Determinado no. 150/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MAcEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
Esperanca, Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) AKALINE NUNES OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o no. ***470.443-**, aqui
senhor(a) WALMIR SIQUEIRA RIBEIRO , inscrito no CPF sob o no. ***715.583-**, aqui
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes:
condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:O contratado prestara servicos de professor(a) da
CLAusULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
Educagao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUsULA SEgUNDA - DOS DOcumENTOs: E parte integrante do presente contrato
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formagao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOS que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidacao das leis trabalhistas
CLAusULA QUIntA - DA FORmA E COnDIcOeS DE PagAmentO: O pagamento dos
CLAuSULA QUIntA - DA FORMA E COnDIcOeS De PagAmentO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
Estado do Piauí.
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
ABREU
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.bi
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
ClAusulA sexta - dAs Obrigacoes do contrataDo: O pres
te contrato podera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIgACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUSULA SETImA DA RESPOnSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total
CLAUSULA SEtimA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislagao pertinente a materia.
prevista da legislacao pertinente a materia.
CLAusULA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execucao deste contrato correrao a
CLAusulA OitAva - RecursOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
nunicipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orcamentarios:Unidade 06.02 - FUNDEB;3.1.90.04.00-
Contratagao por Tempo Determinado;
Contratacao por Tempo Determinado
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA NONA - VIgEnCIA DO cOntRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
oarte da contratada,o
esmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA dEcima PRimeIrA
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes
obstante a idoneidade e boas intencoes das partes
te o foro da sede da cc
ntratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que cont
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
do mes
tambem ass
nam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio
le2025
Anisio de Abreu -- Pl, em 24 de fevereiro de 2025.
Oligaino
Yacee
cheb
Jod
Secretano Metnicipal de analcacec
CONTRATADO(A)
ana Mac
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEmUNHAS:
.Yot, sh.
CPF_009558
CPF7200.9S8
02-Faulo Asccone Balos Qeo
cpf:c938433 s
Visto assessor juridico