Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

RREO- Anexo 8 (LOB, An. 72)

| INDICADOR - An.25, § 3°- Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Supenivil de Exerclcio An1erior)3 | Valor de Supcrávil Pmni1ido no Exerclcio Anterior (,) | Valor não Aplicado No Exercido An1erior (1) | Valor de Supen\vit A=i:::e1• (u) | Valor Aplicado Apl»o 1° Quadrime,u. (v) | Valor Total de Sup. Não Aplicado Atéo final do Exerclcio (w) | ValofdeSupe,ivil lúdonoEx,Ane. nloApliçadono ExercloioA1ual(x) |

| 19- Total das Despesas C\Jsleadiu com Super.ávitdo FUNDEB | 190.312,52 | 190.312,52 | 186.644,64 | 0,00 | 3.667,88 | 3.667,88 |
| 19. 1- Total dos Despesas custeadas com FUNDES - lmpos1 oseTransfcrencias de Impostos | O.OI | 0,01 | 0,00 | 0,00 | 0,01 | 0,01 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNOEB • Complementação da União(VAAF+VAAT +VAAR) | 190.3 12,S1 | 190.312,Sl | 186.644,64 | 0,00 | 3.667,87 | 3.667,87 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESAS COM AÇÕES TfPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçi!o) | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJtJN (e) | DESPESAS PAOAS JAN AJtJN (f) | ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a) |
| 20·101AL DAS DESPESAS COMAÇ UES rlPICAS DEMOECUSTEADAS COM RECErl AS DE IMPOSl OS | 1.792.605.28 | 495.573.75 | 495.573,75 | 484.164,87 | 0,00 |
| 20. 1- F.ducação Infantil | 457.646,38 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.156.72 1,46 | 495.573,75 | 495.573,75 | 484.164,87 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 163.968,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4• Educação Especial | 8. 153,82 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Trnnspone (Escolar) | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Ou1 ras | 6.11 5,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |

| DESPESAS COM AÇÕES TiPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuaçio)6 | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A JUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e) | DESPESAS PAGAS JAN AJUN (1) | RESTOS A PAGAR li INSCRITAS EM NÃO PROCESSADOS (S) |
| 21·TOTAL DAS DESl'ESASCOMAç0ESTIPICAS OEMOECUSTEAOASCOM RECEITAS OEIMPOSTOS EFUNDEB | 8.038.794,87 | 3.876.574,17 | 3.876.574,17 | J.84 1.995,29 | 0,00 |
| ll.l-EdUCA(i()lnf:1.n1 il | 1.858.448,49 | 837.S40,04 | 837.540,04 | 837.540,04 | 0,00 |
| 21.1.1-Cn:chc | 1.1 81.732,99 | 837.540,04 | 837.540,04 | 837.540,04 | 0,00 |
| 21.1.2-Pre-Esw.1 | 676.715,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.2- Ensino Fw,damentnl | 6.180.346.38 | 3.039.034.13 | 3.039.034,1 3 | 3.004.455,25 | 0,00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22· TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS C.'OM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(d ou e)

23· TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (L4)

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCiCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · L1 8(q)

- 25-(-)SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL· Ll9.l(x)
- 26-(-) RESTOS/\ PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27· (·)CANCELAMENTO. NO EXERcfCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (L30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23. 24. 25. 26 . 27)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - MUNICIPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

495.573,75

1.9 10.404,JS

122.563.15

3.667,88

2.279.747,07

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | VALOR EXIGIOO (>) VALOR | VALOR EXIGIOO (>) VALOR | APLICADO (u) | o/. APLICAOO (ah) |

| 29-APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.467.724.04 | 2.279.747,07 | 23.10 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EX.ERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (aç) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ac) | | CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE | 42.947,44 | 0.00 | | 0,00 | 0,00 | 42.947,44 |
| 30.1- Executadas com Recursos de lmpos1 os e Transfcrtncios de lmposios | 42.947,44 | 0,00 | | 0.00 | 0.00 | 42.947.44 |
| 30.2- 13xecutadiu com Recun;os do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 30.3- Execut~ com Recursos do FUNDES. ComplcmcntaçAodl\ UniAo (VAAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 .1- RECEITA DE TRANSfER~NCIA

FNDE(INCLUJNOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31 .1.1-Salério-Edu caçào

31.1.2- PODE

31.1.3- PNAE

31.1.4- PNATE

31.1.S- Outras Transferê ncias do FNDE

31.2- RECEITAS DE TRANSFERÍ CJAS DE CONVtNIOS

31 .3- RECEITA DE ROYALTJES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

J 1.4- RECEITA DE OPERAÇÕES

DE cRi;:01TO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

31.5· RECEITA DE PRECATóRIOS. f UNDEF E FUNOEO

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANClAMENTO DO ENSfNO

PREVISÃO ATUALIZADA

928.465.43

881.989,7 1

54.494,80

3.805,12

11 5.648,61

70.802,49

637.238,69

46.475,72

RECEITAS REALIZADAS

Alé o Bimestre (b)

469. 143. 1 9

396.791,19

201.032,91

59.791.25

34.373,67

101.593,36

72 . .352.00

| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO A11.JAUZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN (e) | DESPESAS PAGAS JANAJUN (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) |

| 33.TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (1O+ 20 + 32) | 9. 197.745,90 | 4.260.77 1,32 | 4.260.77 1,32 | 4.226. 192,44 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)6 | 00TAÇÃO ATUALIZADA (C) | DESPESAS OMPENHADAS JAN AJUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (C) | DESPESAS PAGAS JANAJUN (f) | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&) |

| 32·TOTAL DAS OUTRAS DGSPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.152.835,66 | 384.197.15 | 384.197. 15 | 384.197.15 | |
| 32. 1- Educação Infantil | 423. 154,96 | 115.083,04 | 115.083,04 | 11 5.083,04 | º·ºº 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 554.025,28 | 269.114,11 | 269. 11 4,11 | 269. 11 4, 11 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0.00 | 0.00 | 0.00 | | |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0.00 | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| 32.5- Ensino Proíi ssional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovcn5e AduJt05 | 174.296.45 | 0.00 | 0.00 | | |
| 32.7- Educação Especial | 1.358,97 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| 32.8-0utms | 0.00 | 0,00 | 0,00 | | º·ºº |

FINANCEIRA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MU ICÍPIOS

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Ma.io - Junho

438

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁ RIA

DEMONSTRATíVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE Ç Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICIPJOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

Ptg\_ina 5dcS

R$'

| 33.1- Dcspc&11SCorrcntes | 8.740.236,91 | 4.042.433,37 | 4.042.433,37 | 4.007.854,49 | 0,00 |

| 33.1.1- Pessoal Ativo | 5.792.742,99 | 2.677.721,49 | 2.677.721,49 | 2.677.721,49 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.3- TmruícrênciQ ih in:stituiçÕC$ comunitáriu,conÍC$$ion11is ou filantrópicQ = fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1 .4- Outra.s Dtspesa.s C0rrtntes | 2.947.493,92 | U64.7I1,88 | 1.364.711.88 | l.330J33,00 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capi1al | 426,252,62 | 218.337,95 | 218,337,95 | 218,337,95 | 0,00 |
| 33.2. \. Transferênciasàs instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- OUuas Despesas de Caphal | 426.2S2,62 | 218.337,95 | 218.337,95 | 218.337,95 | 0,00 |

| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁ RIA | FUNDEB (ah) | SALÁ RIO EDUCAÇÃO (aj) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | 570.393,75 | 24.$47,47 |
| JS-(+) lNGRESSO DE RECURSOS AT~ O BIMESTRE (orçamentário) | 3.68S.46S,48 | 201.032,91 |
| 36- (·) PAGAMEITTOS EFêJ1JADOSATE O BIMESTRE (on;amenuirio e restos a pagar) | 3.357.830,42 | 145.817,43 |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATtO BIMESTRE | 898.028,81 | 79.762.95 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁR IOS) | 98.400.70 | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 7.563,83 | 0,00 |
| 40-(•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo BAndrio) | 988.865,68 | 79.762,95 |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

cwnpri\kli$ no mo::cnamm10 do n~kio.

)) l AR. 2S. t 1·. Lei 14. l ll./2020: MAi " "' (dtz por CCfllO) dos l'ttlldOdl ttCiCbódM · - dos Fkltldois\_ inclUSÍ\'C ttlltivos .\_ cornplemcnu,cloda Uniio. nos ICmlOS do fr do art. 16 dcsu, Lei. podtrio ioet Ulíliudos no primtittl q ~ do tx.ettkio imedilWDCn\Ck.lMt(llltfltC. mediante &bcrtunl de crtdi10 adicional.M u1ilii.ado:I no 1· trimcswe do cxm::lclo imc<ll1gmcmc wb9c,qllcnte. mediante abmura de crtdi10 adicloo&I.M

') l',JC!iQcolu.naPlodcvnn:K: infomllldo:s ,·aloml infcriOf"csa0(uro).

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP-CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO (1) | 10.000,00 | º · ºº | 10.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A JUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.144.704,41 | 1.624.463,7 1 | 5.520.240,70 |
| Investimentos | 6.759.284,7 1 | 1.600.731 ,32 | 5. 158.553,39 |
| Inversõe s Financeiras | º · ºº | 0,00 | º · ºº |
| Amortização da Dívida | 385.4 19,70 | 23.732,39 | 361.687,3 1 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º ·ºº | º · ºº | º · ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instiruiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (li) | 7.1 44.704,41 | 1.624.463,7 1 | 5.520.240,70 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (li - I) | 7.134.704,4 1 <(d - a)> | 1.624.463,71 <(e - b)> | 5.5 I0.240,70 <(f- e)> |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00

PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008. 136.453-95

CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503- 14

CONTADOR CRC - 145/0

RAFAEL COELHO MOURA

059. 7 1 1.943-40

SEC. MUNICIPAL DE flNANÇ AS

CLEITON FIALI 10 COELIIO

008. 136.453-95

CONTROLADOR GERAL

C..-ONPLAN CRC 145/0

726. 743.503-14

CONTADQRCRC- 145/0

RAFAELCOELIIO MOURA

059. 711.943-40

SEC. MUNICIPAL DE FINANCAS

Notas:

1 < Operações de C~dito descritas na CF · art. 167, inciso Ili>

2 Ourante o cxcrclcio, somente as despesas liquidadas silo consideradas executadas. No cnccrramcn10 do cxerclcio, as despesas nilo liquidadas inscritas cm restos a pagar nilo processados silo 1ambém consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, llS despesas cxeculllda.s estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, considcrndu liquidadas no cnccrra~nto do cxcrclcio, por força do an .35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1278), PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf