Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

· PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iif RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

932

1021

Fundo Municipal de SaUde

10.452.0015.2147.0000

4.4,90.52.00

SOO

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL DA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Ví nculados de Impostos

300 000

Saüde - Despesas com ASPS

Fundo Municipal do Meio Ambtente

18.541.0018.2149.0000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

3 .1.90.13.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Ví nculados do Impostos

Não a.e aplica

1022 18.541 .0018.2149.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS . CIVIL F,R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 56 aplica

1024 18.541 .0018.2149.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - 1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

1025 18,541,0018,2149,0000 3.3.80.33.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Ví nculados de Impostos Não se aplica -2,000,00 F.R. G11.1po· 1 500 00

1027 18.541.0018.2149.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Rec.ursos não Vinculados do Impostos Não seal)lica -55.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00

1028 18.541 .0018.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA R6Cul'$0S não Vinculados de Impostos Nào se aplica -34,000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1030 18.541.0018.2149.0000 4,4.90,52.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não V!nculados da Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 16 01 Secretaria Munlclpal da Governo 1071 04.122.0002.2089.0000 3 .3 .90.39.00 500 999 000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Re,cuí$0S n&o Vinculados do Impostos Não se aplica -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

.: RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(0001-02

CEP: 64.600-106

DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

01 18 01 ProcurM:lorh'II Geral do Munlclplo 03.092.0002.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Ví nculados da Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo 1 500 00

01 20 01 1132 Secre1arla Munlclpal de Esporte e Lazer 27.811 .0017.1195.0000 3.3.50,41 .00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos nao Vinculados do lml)O$tos Não se aplica -25,000.00 F .R . Gn.,pa: 1 500 00

01 21 02 Fundo Municipal de TrAnSito 04.125.0002.1203.0000 3.3,90,39.00 500 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não V!nculados de Impostos - 1.000.00 F.R, Grupo: 1 500 00

999 000 NAoseapllca

04.125.0002.1203.0000

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

4.4.90.92.00

500

999 000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vtnculados de Impostos

Não se aplica

1188 04.125.0002.1204.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Víncula,dos de lmpoe,tos Nao se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1199 04, 125.0002.2159.0000 3.3.80.39.00 500 999 000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpostoa Não seapllca -215.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04, 125.0002.2159.0000 4.4,90,92.00 500 999 000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo

na data

Revogadas as disposições

assinatura\_

PABLO DANTAS DE

em contrário ,

,..,,.\_ ... ,.\_,\_.,191,...\_

MOURA

SANTOS:8414S7S730 -=:ro>J.-.O· ·>--N:S4

iE RUA MARCOS PARENTE

06.553.604/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89)

3415-4215/17

DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito do Município de Picos - PI

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

12900/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

028/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS­ PI.

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS/PI.

CONTRATADA:

M DO C DE CARVALHO ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ Nº 08.619.937 / 000-51.

VIG!NCIA:

04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 46.078,80 (QUARENTA E SEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. 11, DA LEI N° 14.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024. FONTE DOS RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025

Layana Oliveira Rufino CPF: 915.487.993-00 Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Picos-PI Portaria nº 43/2025

PORTARIA N" 14/2025

PICOS (PI), 30 DE SETEMBRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DISPENSA N" 028/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 12900/2025, QUE TEM COMO OBJETO A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFEIÜ:NCIA , EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS­ PI".

O Município de Picos-PI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Picos-PI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com su as clâusulas e as normas contidas na Lei Nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1 ° Designar o(a) servidor(a) Cláudia de Oliveira Fontes Alésslo, CPF: 033.083.063-52, para fi scalizar a execução do Contrato de Di· pensa de Lici taçã on · 028/2025, firmado com a empresa M DO C DE CARVALHO ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ N" 08.619.937/000-51.

Art. 2° Designa ainda o servidor Agenor Antônio da Luz, CPF: 131.547.703-30, como gestor do contrato acima citado.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

OO<uffll!nto aulnado dlfitalm,enre ..,..\_.1,.\_. l.AYMl,tr,OLMIAARUFINO ~,. 011,:0010,12025 11:so:n.0000 Verifiqueemh«P$://v11id;i,r.iti.sav.br

Layana Oliveira Rufino

CPF: 915.487.993-00 Secretária. Municipal de Espone e Lazer de Picos-PI Portaria nº 43/2025

Decreto entrará em vigor

Exerclclo:

2025

- 1.000.00

F.R. Grupo:

500

Exercício: 2025

- 1.500,00

F,R. Gruoo:

soo 00

-2.000.00

F.R. Grupo:

500 00

Exerclclo:

2025

223