Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

218
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII
CII

EDUCACAO
EDUCACAO
cOntratO tempOrArIO de pReStagAO De SerVICO
CONTRATO TEmPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATON 127/2025
CONTRATO N 129/2025
O Município De bAIXA_GranDe DO RiBeIrO, EStadO DO
O Município de baixa grande dO ribeirO, estado dO
Piauí, inscrito no
no 41.522.178/0001-80, situado n
Chiquinl
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
orasileiro(a
ofessor(a),
lomiciliad
Povoado
domiciliado a Rua 15 de Nov
Bairro de Fatima em Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG n. 3.352.242-SSP.
077.714.213-93
NTRATADO
PI e CPF no 054.704.853-07, doravante denominad
ajustam
.e. acordam a presente prestagao de servicos,
POR PRAZO
acordar
a presente prestacao de servicos, POR PRAZO DETERMINADO
clausulas
observadas as clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e.
tudo consubstanciado no art.37,IX da
aceitam, tudo consubstanciado no art.37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
n 006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com.
as disposico
al do teste seletivo.
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAUsULA I: O prazo de
ncia deste contrato e de 17 de
CLAusULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratant
obrigada a pagar
ao contratado a
remuneracao mensal
a contratante obrigad
gar ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n0,006/2023
estabelecida
UsULA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAUSULA V:
tados
nto efetuado ao
V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todc
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
oelo inter
iado na
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
pelo interesse publico,
A Vil: As partes elegem o. Foro da Comarca de Ribeiro
licao contratual
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
deste contrato
al, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratu
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa 3rande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Sontos.
Contratante
Prefeitawiuhicipal
ontratado(a)
Testemunhas:
Contretante
Testemunhas:
Kailmia L kontn
2.Konbs Dgg0 dl AIu cpF y05,3u 1.SS3.au
cpF 067: 436:263-D3
2.m=Luorirs
cpf 069.223.943 .05
seCRETASIO MUNISgAL SASOUSASAO

SRUCACAO
EDUCASAo
DSOACRANDE
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 128/2025
CONTRATO No 130/2025
O Município de bAIXA GrAnDe DO rIBeIrO, eStaDO DO
O Município de baixa_grande dO ribeirO, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
ste ato legalmente representado
Ezequiel, no
e, neste ato legalmente representado
JOSE LUis sOUSA, dora
inado de
CONTRATANTE,
do outro lado o Senhor(a)
SANTOS,
I,portado
Povoado Cabeceira d
'Colheres
ajustam e acordam a presente
prestagao de servigos,
POR prAZO
doravante denominado de cOnTRATADO
clausulas
e condicoe
lo consubstanciado no art.37,IX da
clausulas e condicoes que a
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
consubstanci
CLAusuLA I: O contratado. prestara servicos correspondente ao
cargo de Professor . em regime de 30 horas semanais, em conformidade com.
as disposicoe
e edital do teste seletivo
fevereiro de :
CLAusULA jll: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ontratante
obrigada a pagar
ao contratado
remuneracac
mensal
ao contratado a remuneracao mensal
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAusULA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural.
AUSULA
nto efetuado ao
Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e
encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que.
undamentaram a cor
ratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
clausula e/ou condicao contratual
CLAusULA yII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
LAUsuLA_yil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato
deste contrato
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
"CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e.forma.
Vahrix l
Bas Foein
e. corvalhs
Prefeito Municipal
Contratado(a)
PrefeitoMuhaipal
ontratante
Contratante
Testemunhas
Testemunhas:
cpf 6y7Q61 6S300
2.Bas eo naUho.
SCPFS4830
2.Sueris.
erreiro
cpF 080.s51.513-09

A divulgacao virtual dos atos municipais