Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/12/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI
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ESTADO DO Piauí
URUCU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUCUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, Ss/N' - Aeroporto - Urugui - Piauí
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urucui-PI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 079/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 9021/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 080/2025
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10045/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do imovel, quanto pela justificativa das suas caracteristicas e
Iaudo de avaliagao do imovel;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que a.
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 080/2025 -- contratacao de empresa para
contratada possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e
prestacao de servigos medicos especializados em Ginecologia, para atuacao no CAMP, visando atender as
seus respectivos incisos da Lei Federal n 14.133/2021
necessidades da Secretaria Municipal de Saude, do Município de Urugui/PI, atraves da empresa CAvALCANTE
E CORTEZ LTDA, inscrita no CNPJ n. 31.232.471/0001-59.
CONSIDERANDO que o Parecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
requisitos minimos para a contratacao;
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na contratacao direta que deu ensejo a
Federal n 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE N 071/2025, nos termos descritos abaix
instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos.
Locacao de um imovel urbano localizado, no Conjunto Mancel de Sousa, Q-
AUTORiz0 com fulcro no art. 72, Vil da Lei 14.133/2021, o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
003, Bairro: Malvina, Urugui -- PI, destinado ao aluguel temporario para
OBJETO:
familias em situagao de vulnerabilidade social e economica conforme
programa de beneficios eventuais deste Município.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
CONTRATADO:
ELIANE SARAIVA FRANCO
VALOR TOTAL:
R$ 5.604,00 (cinco mil, seiscentos e quatro reais).
Urucui (Pl), 18 de dezembro de 2025.
VIGENCIA:
06 (seis) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 74, Inciso V da Lei Federal no 14.133/2021
DETERmINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
do artigo 74, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico
Gilberto Gongalves Silva Junior
oficial,
Prefeito Municipal
Urugui, Estado do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
bto

BERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Prefeito de Urucui/PI.
ESTADO DO Piauí
URUCU
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes

Uma gestao feita pra voce
ESTADO DO Piauí
CNPJ N06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urusui - Piau
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N9021/2025
REFERENCIA: CONTRATO N 314/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: CAVALCANTE E CORTEZ LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n 31.232.471/0001-59
REFERENCIA: CONTRATO N 313/2025
OBJETO: Contratacao de Prestacao de servigos medicos especializados em GINECOLOGIA, para atuacao no
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUGUI - PI
CAMP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, do Município de Urugui.
CONTRATADA: ELIANE SARAIVA FRANCO, pessoa fisica, inscrita no CPF sob on 133.754.903-72.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 080/2025.
OBJETO: Locacao de um imovel urbano localizado, no Conjunto Manoel de Sousa, Q-003, Bairro: Malvina,.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislagoes aplicaveis
Urugui- Pl, destinado ao aluguel temporario para familias em situagao de vulnerabilidade social e
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
economica conforme programa de beneficios eventuais deste Município.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 079/2025
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, e demais legislacoes aplicaveis.
contrato
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.604,00 (cinco mil, seiscentos e quatro reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a
VIGENCIA cONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 06 (seis) meses, contados do(a) assinatura do
conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
contrato.
Manutencao e Atendimento dos Servigos de Saude 10.301.0012.2197.0000
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00
conta da seguinte Dotagao Orcamentaria:
DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0018.2155.0000 Manutengao do Fundo Municipal de Assistencia Social
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E MELINNE BARROS CAVALCANTEE
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
CORTEZ (CONTRATADA)
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ELIANE SARAIVA FRANCO
(CONTRATADO).
Japo Sanona
Japo Sanona
Iago de Sousa Santana
IAGO DE SOUSA SANTANA
Presidente da Comissao de Contratacao
Agente de Contratagao