Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUf Gabinete do Prefeito

CONVITE

A Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, representada pelo o Prefeito Municipal o Sr. Da Ivan Gonçalves de Moura Carvalho, tem a hora de CONVIDAR a população em geral a participar da Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei n· 16 de-30 de setembro de 2025

, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria (LOA), para o exercício de 2026 e, dá outras providencias. Em cumprimento as determinações legais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pajeú do PI, na Av. Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí .

Data: 14/11/2025

Horário: 09:00

Atenciosamente,

DALVAN

GONCALVES DE

MOURA

Assinado de forma

digital por DALVAN

GONCALVES DE MOURA

CARVALHO:OS186538388

38388

09-37:38-03'00'

Dalvan Gonç~1ves de Moura Carvalho

Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025

São Gonçalo do Gurguéia, 28 de Outubro de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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DECRETA:

Artigo lo . - Fica abert o no or çamento vi gen te , um cré d ito adici onal RS410 . 009 , 19 distribuid os as segu in tes dotações : importAncia de

Suplem entaçã o ( + )

Anulação

410.009,19

| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |

| | 26 | 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.11 .00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS 00 GABINETE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 32.000,00 | |
| | | ... 000 | Recursos noo Vlnculados de lm~tos Ntlioaeapllcll | F.R.: 1 500 | 00 |
| | 54 | | | | |
| 02 | | 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR,Pl.ANEJ.E FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recurw, ntlio Vlncul.ados de lmPOSIOS, Ntlio &e apllcel | 90.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 238 | 200 000 12.361 .0036.2026.0000 3.1.90.11 .00 500 | Edue&Çlo - Deapesas com MOE MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | 90.000,00 F.R.: 1 | 500 |
| | 03 | 200 000 | CIVIL Re-cul'$05 não Vlnculados de lmPQstos Educi:,çtlo - Despe. ... oom MOE | | 00 |
| 02 | 01 | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA |
| | | 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.11 .00 .. , 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran9ferencl&S CIO FUNDES · COmplement&ÇIIO d& Unl&o • VAAF FUNOEB • Protisslonais de Edue.açtr,o 88slc: | 110.206,18 F.R.: 1 S41 | 01 |

Anulação

373

457

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.0002.2030.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

300

000

MANUTENÇAO DASECRET,MUNIC.DE SAÜDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saúde - Oespeus com ASPS

10.305.0032.2037.0000

VIGILANCIA EM SAÚDE

AÇôES BASICAS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

24.490,81

500

10.8 12.20

600

3.1.90.11 .00

600

... 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenienles do Governo Federal - Bloco de Man Nilo seaplict1

- 02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

548

06.243.0037 .2124.0000

PROTEÇÃ O SOCIAL BÁSICA

3.1.90.11 .00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DA CRIANÇA E 00 ADOLESCEN

Recursos não Vinculados d& Impostos

NAoseaplica

CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO

581

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00 ...

... 000

MANUTENÇÃO 00S ENC.00 CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos n&o Vinculados de Impostos Nãot:eapl lca

10.000,00

500

7.500.00

500

Arti go 2o . - O crédito aberto na forma do ar t igo anterior: será coberto com r:ecu r:sos proveniente-3 de :

Anulação:

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2088.0000

GESTÃ.0 ADMINISTRATIVA PROMOÇÕES , RECEPÇÕES E SOLENIDADES MATERIAL OE CONSUMO Re<:vl"90$ nêo Vincvl.idos de lmposlos Nilose&plic&

-500.00

F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.30.00

500 999 000

- 40 04.122.0002.2088.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA PROMOÇOES. RECEPÇOES E SOLENIDADES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Re<:u~ nao Vinculados de Impostos

-500,00

F.R. Grupo:

500

3.3.90.36.00

500 ... 000

Nãoseaptlca

(Continua na próxima página)

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 90, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

El(orclcio:

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

202!5

DECRETO

90 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédlto adicional suplementar e da outras providências