Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

Câmara Municipal de Sussuapara-PI

Rua Gerson Borges uai, nº l 000 - Centro Susswq,ãta - PI CEP: 64.6Hi-000 CNPJ: Ol.689.011/0001-93

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUSSUAPARA/Pt

PROCESSOADMINISl'RATIVO N' 007/2Q25 -CC/CMVS

l)ISPENSA DE LICITAÇÃO N' 00'3/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

007 /2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADOliES DE SUSSUAPARA /PI

CONTRATADk SIMPLES INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, lnierlta no CNPJ: ll.291.619/000H9.

\_QBIETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE l.OOACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS EM ATENDIMENTO>$ lCESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNlc/PIO DE SUSSUAPARA.

VAIDII:

R$

2.000,00

(DOIS MIL· REAIS)

MENSAL

FONTt DE RECURSO: ORCAMENTO GERAL D\_A CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 SERVICôS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO li, DA LEI N' 14.133/2021, ALTERAÇÕES.

PRAZO DE VIGkJA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

!».TA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUS5UAPARA FRANCISCOMIITON ~POS VELOSO PRESIDENTE DA CAMARA

Rua Gerson Borges Leal, nº 1000 Centro Sussuapara PI CEP: 64.610-000 CNPJ: 0l.689.011/0001-93

EX1RATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE IllEXIGmILIDADE li" 004/2025 IllEXIGIBILIDADE DE UCITAÇÃO li" 004/2025

PROCESSO ADM1NIS1RATIVO li" 004/ 2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS T~CNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E Al'ÓIO ADMINISTRATNO JUNTO A CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA.

CONTRATAJrIE: CAMARA DE VEREADORES DE SUSSUAPARA

CONTRATADO: MONTEIRO E FERREIRA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 49.247.579/ 0001-80.

VAWR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), MENSAIS.

VIGillCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUl'IDAMEIITAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO lll DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

FONTE DE RECURSOS: ORCAMENTO GERAL DA GAMARA.

DATA DA ASSIIIATURA DO COll'IRATO:

06 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO FRANCISCO DO PIAUÍ

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(An. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| NV PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 006/2025 |
| Ntl PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 003/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO 00 SERVIÇO DE ASSESSORIA NO GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO OE DADOS REFERENTES A FOLHA DEPAGAMENTO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO/PI. |
| VALOR ESTIMADO: | RS 60.000,00 (sessenta mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentaçao e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe , e com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili, e lnexlglbllidade Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantem ente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação f avoráve l do ó rgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação ;

APROVO o Termo de Referê ncia, Minuta do Contrato, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBIUDADE nv 003/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA NO GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES A FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 00 PIAUí/PI, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili, c lnexlglbilidade Serviços Téc nicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributá rias, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 006/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa D. M. DA SILVEIRA JUNIOR ME, CNPJ n" 07.155.696/0001-74, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Genes Celeste, n° 2194, Sala 09, Bairro Horto, M unicí pio de Teresina PI, representada por D elcimar Miguel da Silveira Junior, portadora do CPF nº 646.359.613-20. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). em conformidade com a proposta apresentada.

São Francisco do Piauí - PI, 14 de Março de 2025.

Francisco das Chagas Soares de Oliveira Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO FRANCISCO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0314.01/2025

INEXIGIBILIDADE

Nº 003/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA NO GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES A FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO

FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI

CONTRATADA:

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR- ME

CNPJ DO CONTRATADO:

07.155.696/0001-74

ENDEREÇO : RUA GENES CELESTE, N° 2194, SALA 09, BAIRRO HORTO. NO MUNICIPIO DE TERESINA/PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS / DUODÉCIMO .

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14/03/2025

Francisco Evertcm Campos Veloso Presidente da Camara

São Francisco do Piauí/ PI. 14 de Março de 2025.