Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

214

DECRETA:

Artigo lo. -

PREFEITURA

CURIMATÁ

MUNICIPAL

Praça Abdlaa Albuquerque, SJN

08.554.273/0001-&4

E1<erc1e1o:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE

2025

- LEI

N.930

Abre no orçamento vigente a-édito adidonal suplementar e da outras prr"4dêndas

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importência de

GABINETE DO PREFEITO

COMUNICAÇÃO

3.3 .90.14.00

500

999

000

04.122.0003.2035.0000

3.3.50.41.00

500

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

1.4211~Ui8cll

DIÁRIAS - CML

Recu,sos nlo Vinculados de Impostos

Nlo ae aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÕES

Recul'9oa nlo Vinculados de Impostos

999

NAo ac aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

RecunJOa não Vinculados de Impostos

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007,2099.0000

GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0007.2099.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

3,3,90.◄8,00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Rocu,wo· nlo Vinculados do lmpo·tos

NloM aplica

OUTROS SERVIÇOS DE lERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlncullldos de Impostos

NAoae aplica

GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENClAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo sa aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdlas Albuquerque. S/N

06.554.273J0001-64

2025

Exercicio;

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.930

00.244.0007.2018.0000

3.1.90.1 1.00

660

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslsttncla Social - FNAS

Não se aplica

281 OS.244.0007.2016.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reeurios não Vinculados de Impostos Não se aplica 6.173,89 F.R.: 1 500 00

322

983

404

409

08.244.0007.2018.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08,244,0007.2123,0000

3.3.90.93.00

880

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal - FNAS

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ocia Social - FNAS

999

000

NOo se aplic:a

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.oooo.2oss.oooo

PROMOÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

A SAUDE DE QUALIDADE

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recur&os não Vinculados de Impostos

Sallde · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas eom ASPS

416 10.301 .0006.2058.0000 3.1.90.11.00 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,30 F.R.: 1 600 00 800 999 000 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nllo &8 aplica.

419 10.301.0006.2058.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 300.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 600 00 500 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar Não se aplica

448

10.301.0006.2062.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

41 .000,00

600

Transferéneias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

NOoseapliea

660

11.848,93

880

40.000,00

500

70.000,00

500

1 ' 500

2.000.00

500

300.000.00

500

3.600,00

500

2.344,00

500

8.000,00

500

4.131,20

600

39.897,95

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Preça Abdias Albuquerque. S/N

06.554.273J0001~

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.930

10.301 .0006.2125.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

805

999

000

4.4.90.52.00

000

300

000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.1◄.00

500

999

000

10.301.0008.2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.93.00

000

300

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

600

56.000,00

20.000,00

600

22.500,00

600

A SAUDE DE QUALIDADE

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

605

Asaiattncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento doa pisos salariais para 1

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

Recursos não Vinculados de Impostos

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

DIARIAS -CIVIL

817,70

500

2.450,00

600

Trt1nsferêncitta Fundo t1 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de Mt1r

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlo MI aplica

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transler6nci. n

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recu~os nao Vinculados de Impostos

SsUde. DespesH com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

3.720,00

500

37,000.00

600

Transler6nclu Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se

aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Transferências Fundo · Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

999

Nlo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361 .0005.20n.oooo

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/TODOS

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Tran:sferéncia do Salã~Educaçã:o

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

Pra,ç.a AOdiH Albuquerque, SIN

06.554.273/0001-&4

Exerclcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0005.2067.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

4.4.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculaidos de Impostos

200

000

Edueaçlo · Despeses eom MOE

FUNDO DE MANUT. E DESENV, DA EDUCAÇÃO

487

972

975

978

978

982

985

987

603

988

BASICA-FUNOEB

668 12.361 .0005.1089.0000 4,4.90.51 .00 541 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Tranafertnclaa do FUNDES · Complementação da União· VAAF NAo 88 apllca 12.237,06 F.R.: 1 541 00

874

875

677

679

12.361.0005.2081 .0000

3.3.90.14.00

540

999

000

3.3.90.30.00

999

000

EDUCAÇÃO

OLARIAS - CIVIL

Transferênciais do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

NAo se apllca

EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

NAose aplica

12.361.0005.2081.0000 3.3.90.33.00 5◄0 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfer6ncias do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos Nlo- aplica 19.074,00 F.R.: 1 540 00

12.361.0005.2081.0000

3.3.90.39.00

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de lmpos1os

999

000

Nãoae ,ipliea

SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0012.1017.0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apllca

8◄1 15.782.0015.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Reeuraos nao Vinculados de Impostos Nao se apllca 168.771,00 F .R.: 1 500 00

889

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

27.812.0009.2069.0000

ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.31.00

500

000

999

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE!

PREMIAÇÕES

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.300.00

500

(Continua na próxima página)

5.000,83

540

99,759.00

500

11.390.00

540

48.111.11

540

CURIMATÃ

218

222

225

971

278

GRATL

45.000,00

550

99.580,00

500

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.5S4.273/0001-64

Elr:erclcio:

2025

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçao:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 24 04.091 .0004.2010.0000 DEFESA DA ORDEM JURfDICA -227.970,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

118 04.122.0003.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

258 08.243.0007.2015.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENCIAL -4.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 OQ Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Soclal - FNAS NAoseapliea

279 08.244.0007.2016.0000 3.1.90.1 1.00 661 999 000 GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

338 08.244.0007.2046.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

372 08.244.0007.2123.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

373 08.244.0007. 2123.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R Grupo: 1 660 00 Trensferêncie, de Recursos do Fundo Nacione,I de Assistência Saciei - FNAS Não ao aplica

374 08.244.0007.2123.0000 3.3.90.48.00 880 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo· 1 Transferê ncie, de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS Não se aplica

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

660 00

Praça Abdias Albuquerque. S/N 06.55".273I0001-&4 Exerclclo: 2025

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

382 10.301 .0006.1020.0000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloex> de Es 999 000 Não se aplica

383 10.301.0006.1064.0000 4.4,90.51.00 601 899 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transfer6nei.as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de E! Não se aplica

389 10.301.0006.1092.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÔES -100.000,00 F .R. Grupo: 1 632 00 Transferências do Es18do referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados é SaUde NAo aa aplica

411 10.301 .0006.2055.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE -23.788.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F .R. Grupo: 1 500 00 Recur,05 nOo Vlncoll;1do1 de lmpotl05 Saúde - Despesas com ASPS

483 10.301 .0006.2084.0000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloex> de M,1 Não se aplica

480 10.301.0006.2125.0000 3. 1.90.04.00 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -50.000,00 F .R Grupo: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais pan: 999 000 Não se aplica

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

587 12.361.0005.2067.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -300.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~os não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

- 02 09 00 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

661

738

12.361 .0005.1023.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

543

999

000

12.365.0005.1066.0000

4.4.90.51 .00

543

899

000

OE QUALIDADE PI TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nclas do FUNDES - ComplementaçJo da Unllo - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6ncln do FUNDES- Complementação da União -VAAR

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albuquerque, SIN 06.554.273/0001-64 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.930

- 02 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

760

12.365.0005.2084.0000

3.1 .90.04.00

542

230

000

EDUCAÇÃO

-5.813,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 542

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bási c

-1.421.571,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CURIMATA, 01 de julho de 2025

JOSÉ ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 079/2025 CHAMADA PÚBLICA N2. D01/2D25 TIPO: MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA N2 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -LEI N° 11,947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO N2 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/ FNDE N2 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, (ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N2 04, DE 2 DE ABRIL DE 2D15), RESOLUÇÃO Nº 84, DE . 10 DE AG. OSTO DE 2D20 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N2 21, DE 16 DE NOVEMBRO D~ 2021,

ATA de abertura e julgamento dos envelopes documentação e Projeto de Venda -de Gêneros Alimentícios r.efer,ente à · Chamada· pública n2 0D1/2?25.

OBJ.ETO: Aquisição de Gêneros A!lmentícios da Agricultura Familiar e - do Empr.eeridedor Familiar Rural destinado ao atenili\nento . do Programa Naclonal de All,:néntação \_.. Escolar -PNAE, no município de Cristina Castro - 1'1.

Às 09:0Dhs (nove haras) do dia sete do mês de julho do ano de dois mil e vinte- e cinco, na sala da Comissão Permanente de Contratação ,de Cristina Castro PI, lo. c:a.lizada à Ayenida Marcos Parente, n2 1D71, Bairro Centro, em Cristina castro-PI, . o Agente de Contratação Joãa Naldo Campas Soares e sua Equipe de apoia formada p: ela Senhor-a Elizab. etty Ar.aújo de Paiva e pelo senhor Salvador Saraiva Gomes instituída pela Portar-la nR 027/2025, d. e 02 de Janeiro de 2025, realizou sessão publica com a objetivo - de efetuar r.eceblmento e- abertura- d: oJ;· envelopes. documentação e Projeto de Venda de Gênerns Alimentícios referente .à Chamada . Pública n. 2 001/2025, para aquisição de Gêneros Alimentíc ios da Agricultura Famillar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Prsogr.ama Nacional de Alimentaç~o Escolar PNAE,-­ no município de Cristina Castro - PI, mediante as condições estabelecidas na Chamada Pública , através da Campra Direta, com recursos provenientes Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, por força da Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2D09, Resolução Nº 06, de D8 de maio de 2020, Alterada Pela Resolução NR 21, de 16 de novembro de 2D21, Lei N 2 14.66D, de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal N.2 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, dando inicia aas trabalhos o Agente de Contratação solicitou a documentos dos agricultares presentes para credenciamento relaclonanda os nomes conforme abaixo:

| NOME DO AGRICULTOR(A) | CPF | NR da DAP |

| ANGELA MARIA CESARIO CAMPOS SILVA | 660,551.723-72 | PI002024,01.D01158000CAF |
| FABIANA RIBEIRO FRAN OLIVEIRA | D05.238.123-45 | PID22023.01.D009D2619CAF |

(Continua na próxima página)

COMISSÃO PERMANENTE DECONTRATAÇÃO-CPC

-40.000,00

F .R Grupo:

543 00

-50.000,00

F.R Grupo:

S43

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

215