gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA N° 623/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, even -tualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMCASPI); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Memoran -do nº 21/2025/CRAS-SUDESTE-I-SEMCASPI, contendo expressa solicita -ção, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Requerimento Diverso, datado de 06.06.2025; na Declaração da SEMA, datada de 06.06.2025; no Despacho nº 5567/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 605/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00049.005221/2025-83), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, especialidade Assistente Social, ocupado por TAMISA DE OLIVEIRA BELMINO , cpf nº 024.260.*****, matrícula n° 36049, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, As -sistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 09.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Te -resina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Muni -cipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025


TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 10/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 087/2023 - CPL OBRAS/I. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em atender o volume significativo de demandas que não puderam ser contempladas nos quantitativos inicialmente previstos, o que equivale a 25% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, corresponde aR$189.969,32 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com valor inicial contratado de R$760.109,60 (setecentos e sessenta mil cento e nove reais e sessenta centavos), agora com valor total de R$950.078,93 (novecentos e cinquenta mil setenta e oito reais e noventa e três centavos), com fundamento no art. da Lei 8.666/93, que fundamenta a alteração. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO. Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$950.078,93 (novecentos e cinquenta mil setenta e oito reais e noventa e três centavos), conforme a Planilha Aditivo de Valor (id 12272409 ). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento id 12586352 deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Gestão/unidade: 17001 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE; Fonte de recursos: 500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Programa de trabalho: 17001.15451.0004.1130 - Construção e Recuperação de Calçamento; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; e Nota de emprenho: 173. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indi -cada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

029.6/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JORGE AMARAL SOUSA, CPF: 053.278.363-80.

OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 10 de maio de 2025.

Edilson Sérvul o de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OE28A927911ASA1A

ESTADODOPIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº:

029.7 /2025

PROCESSO Nº:

028/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 /2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MARIA DE JESUS CARVALHO, CPF: 001.509.273-98.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,

PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.700,00 (TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / PME/ FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

VIGÊNCIA:

10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADODOPIAUI

CONTRATO Nº:

029.8/2025

PROCESSO Nº:

028/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 001 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MARIA DO AMPARO PEREIRA RAMOS, CPF: 001.509 .273-98.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE /PME/ FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

029.9/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 /2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ROSELI FRANCA, CPF: 214.051.988-42.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 30.780,00 (TRINTA MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/05/2025


TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 11/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 087/2023 - CPL OBRAS/I. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁUSULA I. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CON -TRATO Nº 11/2024, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA II. O prazo de Execução constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS será acrescido em 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento em 08/05/2025, tendo como termo final a data 07/07/2025, conforme o Justificativa da Engenharia (id 12121472 ) ea Autorização do Superintendente (id 12154883 ), nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002038/2025-81 . CLÁUSULA III . A prorrogação do presente contrato não acarreta a renúncia do reajuste anual dos valores contratados. E por estarem justas e acordadas as partes contratantes assinam este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 101/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 020/2025, estabelecido entre a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/000911, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINIS -
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; considerando a Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 3/2025, de 05.02.2025, publicada no DOM nº 3.943/2025, de 05.02.2025, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina; em atenção aos inteiros teores dos Processos Administrativos SEI nº 00048.009674/2024-88 e de nº 00048.009725/2024-69; e, por fim, tendo em vista o Ofício nº 133/2025 - CG-GCM-SEMUSP, do Processo Administrativo SEI nº 00038.000879/2025-12, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a instauração de Inquérito Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, constante nos autos do Processo Administrativo SEI nº 00038.000879/2025-12, e os fatos que sejam a ele conexos, nos termos da Lei Complementar nº 6.053/2023 c/ca legislação pertinente, para apurar suposta responsabilidade administrativo-funcional. Art. 2º Fica determinado que a referida apuração correicional seja realizado no prazo de 90 (noventa) dias, na forma da Lei e do Direito, pela Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, constituída através da Portaria nº 3/2025, para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do Corregedor da GCM-THE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, em Teresina (PI), 14 de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, Secretário Municipal de Segurança Pública.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ t

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 27.076.605,00 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 26. 176.605,00 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.849.579,02 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 8.212.46 1,49 | 31 ,77 |
| Limite Máx imo (incisos 1, TI e Til, art. 20 da LRF) - <%> | 13.958.772,67 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 13.260.834,04 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1• do art. 59 da LRF) - <%> | 12.562.895,40 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 2.948.064,06 | 11,26 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 31.411.926,00 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º · ºº | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.758.853,10 | 22,00 |

| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 915.78 1,39 | 3,50 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 4. 188.256,80 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 1.832.362,35 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIA ROSA DE MORAIS 663.105.123-15 CONTROLADORA INTERNA

TA YNARA ALEXANDRE DO V ALE 098.720.543-98 SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

-202.558,9 1

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49 CONTADOR- CRC: 8152

ld:OCC56451F33512C9

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO - PI CNPJ· 06 554 935/0001-04

Praça AJtamiro de A rê a Leão, 10, entro, EP: 64.445-000 - Miguel Leão -PI Fone: (86) 9 9929-4717 - E-mail: prefcita@migue.Ueao.pi.gov.br
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

341
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvIII

REFEITURA MUNICIPAI
PreFEitura_municiPALE
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 135 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 137 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
CHEFE DE NUCLEO DE FORMACAO
ASSESSOR IV, DA Secretaria DE
ESPORTIVA, DA Secretaria DE
MEIO
AMBIENTE
RECURSOS
CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
HIDRICOS.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
EDSON PEREIRA VILA NOVA, CPF n 003.234.443-O0, para
NICOLAU PEREIRA NETO, CPF n 041.477.783-21, para exercer o
exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Formacao Esportiva, da Secretaria
cargo em comissao de Assessor IV, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Hidricos.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 15/01/2025.
com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí

Prefeitura muniCIPALE
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 136 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
MEIO AMBIENTE
ERECURSOS
MEIO
AMBIENTE
RECURSOS
HIDRICOS.
HIDRICOS.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
EMERSON AMORIM PESSOA, CPF n 058.774.883-41, para exercer
LEANDRO DA CONCEICAO, CPF n 070.300.303-89, para exercer oo cargo em comissao de Assessor IV, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hidricos.
Hidricos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1467/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XLVII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Matheus Lopes Guimarães Soares Assessor Parlamentar AP-III XLVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou a instalacao de proc. Licit. na mod. pregao Eletronico,
Objeto: FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Câmara DE VEREADORES DO Município DE MILTON
BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os reCursos:
Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao - PI. A
data e horario da abertura das propostas serao dia 05 de maio de 2025. Hora da
Abertura:
08h:00min
(oito)
horas.
A sessao
publica
sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-PI
Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos:
Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao -- Pl. A
Abertura:
12h:00min
(doze)horas.A sessao
publica
sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitagoes Web-TCE-PI
Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA Câmara DE VEREADORES DO Município DE MILTON
Abertura:
10h:00min
(dez)
horas.
sessao
publica
sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-PI
A Presidente da Câmara Municipal do Município de BOM PRINCiPIO DO Piauí - PI, no
uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que determina o inciso VIII do art. 72 da
Lei n 14.133/202 1 e suas alteragoes posteriores, considerando o que consta do presente
processo administrativo de INEXIGIBILDADE DE Licitação 004/2025, AUTORIZA a
contratacao por inexigibilidade de Licitação para o objeto: prestacao de servico de prestacao
de servico de assessoria e consultoria em contabilidade publica para atender os interesses da
Câmara Municipal de Bom Principio do Piauí - PI, em favor da empresa CONTPLAN-
CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 17.172.101/0001-42, com sede na Rua Zeferina Vieira, N 1040, Bairro Vermelha, cidade
de Teresina - PI, a qual cotou valor mensal R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o.
periodo de nove meses um valor global em R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos
reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alinea "c", da Lei n 14.133/21 e suas
alteracoes posteriores.
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
Bom Principio do Piauí - PI, 16 de abril de 2025.
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Bom Principio do Piauí - PI.

Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua Manoel Francisco, 573 - Centro
CNPJ N 01.742.686/0001-59
CEP: 64.335-000 Milton Brandao - PI.
AVISO DE PREGAO ELETRONICO n 001/2025
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

125
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
eStADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Portaria N 013/2025
Portaria N' 011/2025
O PRESIDeNTE DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da
DO plaui, no uso de suas atribuicoes que Ihe confere o Art. 37 da.
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
Constituicao Federal, Art. 35,Inciso lll da Lei Organica Municipal e Resolugao
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeaR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Art. 1o NomeAR ao cargo de Secretaria de Gabinete da Câmara.
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Maria do Socorro Ribeiro da Silva, portadora
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Luisa Alves dos Santos, portadora do CPF no.
do CPF no 295******-99.
075*** ***-40.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
PUbLIqUE-SE, CERtIfIqUE-SE e cUmpRA-Se.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09 de
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09 de.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jairo Pereira da Silva.
Jajro Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUI
Portaria N 012/2025
Portaria N' 014/2025
O prESIdenTe DA Câmara Municipal De UrUgUi - eStADO
O pReSIDeNTe DA Câmara Municipal De Urugui - eStaDO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes .que Ihe confere o Art. 37 da.
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso lll da Lei Organica Municipal e Resolução
Constituigao' Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao.
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara.
Art. 1o NomeAR ao cargo de Chefe de Seguranca da Câmara
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Maria de Jesus Ribeiro Guimaraes, portadora
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Edinei da Silva Ferreira, portador do cPF no
do CPF n0,008*** ***-35.
007*** ***-82.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
PUblique-SE, Certifique-Se E cumprA-Se.
PUbLIqUE-SE, CErTIfIqUE-SE e CumpRA-SE.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,OE 01 do Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 543 | Transforência s do Fundob - Complementação da União - vaar | |

| 3.3.90.14 | Dlárlas- CMI | 10.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 200,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Sérvlçosde Tercairos - Pesaoa Flsica | 3.520,25 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurtdica | 5.000,00 |
| 543 | Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Varléveis- Pessoal Civil | 2.205,00 |
| 540 | Transf8fênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.14 | Oiértas-Civil | 300,00 |
| 541 | Transferência s do Fundeb - Complementação da União -Vaaf | |
| 3.3.90.39 | Outros Setvioos de Terceiros - P9S808 Jurldica | 0,30 |
| 540 | Transf8fênciasdo Fundeb - Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros serviços de Terceiros - P8"08 Jurldloa | 100,00 |
| 541 | TrandorAndas do Fundob - Complementaçao da Unlao - vaaf | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2A.807,55 |
| 27.02.12.361.011 B.2027 | Encargos com Magl1t6rlo do Entlno Fundamental - 70'¼ | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis- Peiaoal Civil | 1.720,00 |
| 540 | Transferência s do Fundeb - Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| 3.1 .90.16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal CiY'il | 3.792,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.512,00 |
| 27.01.12.381.0118.2024 | Manutençã o do Transporte Escolar | |
| 3.3.90.36 | Outros Servioos de Terceiros - Pessoa Flsica | 3.000,00 |
| 553 | Transferência.s de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |
| 3.3.90.39 | Outros Sérvl90sde Terceiros - Pessoa Jurtdlca | 14.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 41 .500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 58.500,00 |

Ender990: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN.Centro, 64898-000, Pajeu do Plaul-PI CNPJ: 01.612.602A)()()Ui2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA Nº 127/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000223/202504, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requistante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Matrícula/ Nome/ Cargo/ Lotação: 109613; AFONSO CELSO FALCAO CASTRO JUNIOR; FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SEMA. 44813; DARIO LUIZ DA SILVA GONCALVES; ENGENHEIRO AGRIMENSOR; SEMA. 53579; ELENICIANA OLIVEIRA SOUSA FONTENELE; TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES; SEMA. 59895; EMANUELLE DA CRUZ ARAUJO; ASSISTENTE SOCIAL; SEMA. 1763; JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA; TRATORISTA; SEMA. 46785; LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA; TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES; SEMA. 109606; ROSANA DE MATOS SOUSA; FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SEMA. 60294; RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DE ARAUJO; TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES; SEMA. 44162; ROBERVAL DE OLIVEIRA GOMES; TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES; SEMA. 46637; ROSYANNE FERREIRA PRASERES DRUMOND; ARQUITETO; SEMA. 38702; TERESINHA CASTELLO BRANCO BRAGA; ARQUITETO; SEMA. 60791; RUTHIELY ALVES DE AZEVEDO MORAES; TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES; SEMA. 35643; SILVANA LOPES DE CARVALHO VILLARROEL ZURITA; ARQUITETO; SEMA. 35157; TITO CESAR TOMAZ REBOUCAS; ENGENHEIRO ELETRICISTA; SEMA. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1119/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria Alice Alves de Sousa Assessor Administrativo de Gabi -nete AG-II XLII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| FUNDOEM CAPITALIZAÇÃ | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃ | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃ | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃ | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃ |

| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2042 2043 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2044 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | | | |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2047 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 2077 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2078 | | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1291 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissã o: 29/set/2025 15h e 50m"
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Sigla: %

Indica

Recenl8

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função:

01 Legislativa

Indica Futuro

100

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Prwlllo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exercfclo

2028

Unid. Medida: %

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Jnid. Executora:

2028

69023,12

2028

69.023,12

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Mela Flllca Relatlva a: •A claftnlr" medida em: "%•

eu.to Elllmado para a Açlo

Unid. Medida: %

Função:

Legislativa

Sub Função:

031 Ação Legislativa

Jnid. Executora:

2028

20700

2028

20.700,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função:

01 Legislativa

Unid. Medida: %

Jnid. Executora:

2028

2416728,17

2028

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unid. Medida: %

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

10218,56

289 289

290 290

06.554.182/0001-29
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

481
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

Estado do Piauí
SAO GONCALO - PREV
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí
SAO GONCALO
CGC: 01.612.607/0001- 95 - Av. Sao Goncalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000
CNPJ: 19.364.870/0001-78
DO GURGUEIA
Sao Goncalo do Gurgueia PI
Portaria 40 /2025
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI, 16 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao da
POLITICA DE INVESTIMENTOS 2025
Senhora
Patricia
Barreira
Cavalcante,
para
cargo
SAO GONCALO-PREV
comissionado de Coordenadora
de Abastecimento de Aguas e
Esgotos SAAE do Município de
Sao Gongalo do Gurgueia.
A Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí,.
VERSAO
APROVADO
Politica de Investimentos
no uso de suas atribuigoes legais
01.2025
XXXXXXX
Elaboracao: Gestor dos Recursos e Comite de Investimentos
Aprovagao: Conselho Deliberativo
RESOLVE:
SAO GONCALO - PREV
GONCALO DO Piauí
Art. 1o - Nomear a Senhora Patricia Barreira Cavalcante, portadora do.
SUMARIO
CPF sob oN: 826.984.493-49 para o cargo comissionado de Coordenadora de
INTRODUCAO.
Abastecimento de Aguas e Esgotos SAAE do Município de Sao Goncalo do
OBJETIVO...
ESTRUTURA DE GESTAO...
Gurgueia em conformidade com a legislacao vigente desse Município..
META DE RENTABILIDADE
CENARIO ECONOMICO
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara.
ALOCACAO ESTRATEGICA DOS RECURSO
em vigor com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro 2025.
CONTROLE DE RISCO
EQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO
POLITICA DE TRANSPARENCIA
Registre-se,
DISPOSICOES GERAIS.
ASSINATURAS.
Publique-se e
SAO GONGALO - PREV
ARIO DO Município DE SAO GONCALO DO PIAU
Cumpra-se.
INTRODUCAO
Assinado de forma digital por
2021,dor
mente ("Resolução CMN no 4.963/2021) ea Portaria MTP n
SOUSA
Previdencia
Roselidia Lustosa De Sousa Marques
Prefeita Municipal
as tecnicas atuariais (ativos) e as reservas matematicas
OBJETIVO

mente atingir a meta de
Prefeitura DE SAO GONCALO DO PIAU
Nossa forca
ea nossa
gent
Complementarmente, a Politica de Investi
zela pela diligencia na conducao dos processos
timentos do SAO GONCALO-PRE
cia, os parametr
EXTRATO DE CONTRATO n= 002/2025
ESTRUTURA DE GESTAO
Processo: DISPENSA DE Licitação N0,001/2025. Contrato: Contrato n 002/2025.
Os respo
pela gestao da Unidade Gesto
Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Piauí-PI. Objeto: Contratacao de empresa.
atividade
especializada em servigos de limpeza urbana, coleta e transporte de lixo domiciliar e comercial,
na zona urbana e rural do Município de Sao Goncalo do Piauí-PI. Fundamento: Art. 75, II da Lei
Federal n 14.133/2021. Contratada: LABORE - URBANIZACA0, CONSTRUCA0 E GESTA0 DE
PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ n 38.650.794/0001-01. Valor global do Contrato: R$
60,000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2025. Vigencia: 3
(tres) meses. Signatarios: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Carlos Eduardo.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/10/2025

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 079/2025
Atengao Basica Financiadas com Recursos do SUs (FNs) I Ficha: 371 | 3.3.90.39 |
600 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude". Data da
Assinatura: 07 de outubro de 2025. Anisio de Abreu - PI, 07 de outubro de 2025.
Processo n0,001.0003822/2025; Procedimento no 015/2025; Concorrencia
Eletronica no 015/2025; Abertura da Sessao: 11:01 horas, do dia 24.10.2025.
Objeto: Contratagao de empresa de engenharia para execugao dos servigos de
conclusao da construgao de escola de educagao infantil no Município de Anisio de
Abreu - PI, conforme Projeto Basico. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Copia
do edital: site do Tribunal
Contas doEstado
Piauí,

portal

A Prefeitura de Anisio de Abreu - PI, em observancia aos ditames da Lei
14.133/21, torna publico a Adjudicagao e Homologagao, do processo licitatorio no.
001.0002358/2025, procedimento n0,009/2025, sob.a modalidade C0Nc0RRENCIA
ELETRONICA, em favor da empresa COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ
No 28.101.445/0001-87, com valor total de R$ 190,000,00 (cento e noventa mil
reais). Anisio de Abreu - PI, 06 de outubro de 2025. Marcio Dias Ribeiro. Secretario
Municipal de Finangas.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/02/2025

PROCESSO N 018.2025; PREGAO ELETRONICO N 009.2025; ABERTURA
DA SEssAO: 10:00 horas, do dia 19.02.2024. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos e fornecimento de sistemas para solugoes informatizadas
para a gestao do Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I.
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS: No site do

PROCESSO N 045/2024; PREGAO ELETRONICO N 013/2024; ABERTURA
DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 17.02.2024. OBJETO: Contratacao de empres:
para fornecimento de material permanente para o Município de Sao Miguel do Fidalgo
- PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS
/ FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE
CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

PROCESSO N 008.2025; PREGAO ELETRONICO N 002.2025; ABERTURA
DA SEsSAO: 16:00 horas, do dia 17.02.2024. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de um veiculo de passeio para o Município de Sao Miguel do.
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

PROCESSO N 046/2024; PREGAO ELETRONICO N 014/2024; ABERTURA
DA SEsSAO: 11:00 horas, do dia 17.02.2024. OBJETO: Contratagao de empresa
para fornecimento de material de informatica para o Município de Sao Miguel do
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB
/ FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE

portal

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 42/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00081.000529/2025-37, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) TITO CESAR TOMAZ REBOUÇAS, matrícula nº 35157, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025

Ambos desejaram parabens ao presidente recem- empossado e se colocaram
a disposicao para somar naquilo que for melhor para Santana do Piauí. Fez
uso da palavra o presidente recem-empossado
Francisco de Moura
Sobrinho, agradeceu a Deus, a sua familia, a todos os santanenses que
depositaram um voto de confianca elegendo-o vereador, agradeceu a ex-
prefeita Maria Jose de Sousa Moura e ao ex-vice-prefeito Manoel Raimundo
de Moura (Neli Borges), aos vereadores que depositaram um voto de
confianca, conduzindo-oa presidencia da Câmara, falou que acredita que
junto com os colegas ira fazer na Câmara aquilo que o povo deseja, e que
juntamente com o prefeito eo vice-prefeito irao trabalhar para tornar esse
Município cada vez melhor. Usaram a palavra o ex-vice-prefeito ea ex-
prefeita. Ambos disseram que acreditam na capacidade do Francisco de
Moura Sobrinho e que ele ira desenvolver um bom trabalho afrente do
legislativo. Fizeram uso da palavra o vice-prefeito Marcos Rezende Leal eo
prefeito Adonaldo Goncalves de Sousa, que disseram, tambem, acreditar na
competencia do Francisco de Moura Sobrinho para administrar a Câmara
Municipal e que estarao a disposicao para trabalharem em parceria executivo
e legislativo, buscando juntos o melhor para Santana. Logo apos, o prefeito
Adonaldo Goncalves de Sousa nomeou os secretarios e as secretarias
(Continua na proxima pagina)
NONA LEGISLATURA, POSSE DOS
PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DO Município DE SANTANA DO
Piauí - ESTADO DO Piauí, PARA O QUADRIENIO 2025 A 2028, E
ELEICAO DA NOVA MESA DIRETORA DA Câmara PARA O
BIENIO 2025 A 2026.

Estado do PIAU
ICIPALODE SANTO ANTONIO DE LISBOA
Pagin
Decreto Ne 000013 /2024
AAROUTRAS
DPROVIDENCIA
ementars),
7.000,000,00
Secretaria Obras,s
1.500,000,00
asica Valo
Prof-Fundeb
2.500,000,00
10-301-61222391 -
-Material de Consum
3.000,000,00
7.0.0.o.o,tig(sete Miinges
751.51.11
01/11/202
SANTO ANTONIO I
LISBOA,
FRANCISCO _KARL
ssir
O no. gabinete do PREFE.
NICIPAI

MSANTOBONTONIO
Portaria n 17/2025 de 08 de janeiro de 2025.
Retifica nome civil na Portaria 02/2025 que
nomeou o servidor especifico".
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
-PIo Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuig8es legais que lhe confere o
CONsIDERANDO o erro material do nome do servidor na Portaria;
CONSIDERANDO que a Portaria e considerado um documento oficial.
RESOLVE
Art. 1 - Retificar a Portaria n 02/2025 que nomeou o servidor MARCONE
RODRIGUES CARVALHO ocupante do cargo de SECRETARIO Municipal DE
SAUDE, somente na parte que se refere ao nome do servidor.
Leia-se: MARCONE RODRIGUES CARVALHO
01 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI, em 08 de janeiro de 2025.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI

4. 320/64

ANEXO 7

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| CÓD IGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 278120073 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | 1. 345 . 000, 00 | 198 . 000, 00 | 1. 543 . 000, 00 |
| 27813 | LAZER | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 278130075 | PROMOÇÃO DO LAZER | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 0,00 | 304.000,00 | 304.000,00 |
| 28843 | DÍVIDA INTERNA | 0, 00 | 304 . 000, 00 | 304 . 000, 00 |
| 288430000 | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA | 0, 00 | 304 . 000, 00 | 304 . 000, 00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 4.110.000,00 | 4.110.000,00 |
| 99997 | RESERVA DO RPPS | 0, 00 | 3 .310 . 000, 00 | 3 .310 . 000, 00 |
| 999970021 | GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA | 0, 00 | 3 .310.000, 00 | 3 .310 .000,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0, 00 | 800 . 000, 00 | 800 . 000, 00 |
| 999990099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0, 00 | 800 .000,00 | 800 . 000, 00 |
| TOTAL GERAL--> | TOTAL GERAL--> | 21.167 . 340, 00 | 64 .818 .060,00 | 0s . 90s .400,001 |

PREFEITO MUNICIPAL

DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

CPF : 808 . 809 . 323- 68

CONTABILIZE LTDA

www .sirnplesinforrnatica . cor

Estado do Piaui

C.N.P.J :

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES , SUB- FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME RECURSOS

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.027721/2025-03, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 80.711,20 (OITENTA MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 133485. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 212/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/02/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06,554.059/0001-08

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação , no uso de suas atribuições legais, toma público para o conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO DO EDITAL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELISEU MARTINS· PI, divulgado através do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025.

Eliseu Martins - PI, 03 de fevereiro de 2025

Raimundo Nonato B orges da Silva Pregoeiro

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06,554.059/0001-08

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00512025

A Prefeitura Municipal de E liseu Martins PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação , no uso de suas atribuições legais, toma público para o conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO DO EDITAL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS, divulgado através do edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025.

Eliseu Martins - PI, 03 de fevereiro de 2025

Raimundo Nonato Borges da Silva Pregoeiro

ld: 151903AF9D01DFFO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Barras PI, 03 de fevereiro de 2025.

CÇY) .,,,-,

José Wilson de Carvalho Machado Pregoeiro

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI -PI CNPJ Nº 41.522.244/0001- 11 Rua: São Francisco -S/N -Centro -Cep: 64.518 000 Santa Rosa do Piaui -PI -
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025


PORTARIA Nº 467/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.017518/2025-54, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor WILLIS SANTANA DOS SANTOS, CPF nº 033.508.***-**, Gerente, Matrícula nº 71203, lotado no Centro de Formação Professor Odilon Nunes - CEFOR da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contra-

to Nº 59/2025/SEMEC/PMT (id. 13130367), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea SR.ª CATARINA DE SENA SIRQUEIRA MENDES DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 047.343.***-**; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 03 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: União
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO No 04.1701/2025, assinado em
17/01/2025. Objeto: AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE
SOFTWARE DE CONTABILIDADE PUBLICA INTEGRADO
SCPl..Processo Administrativo n 001.0000038/2025.
Modalidade:
Inexigibilidade
008/2025.
cONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administracao,
CNPJ no O6.554.760/O001-27, CONTRATADO: MAC
TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ
45.644.198/0001-84. Valor Global: R$ 23.520,00
(vinte e tres mil e quinhentos e vinte reais). Vigencia
Inicial: 17 de Janeiro de 2025. Vigencia Final: 17 de
Janeiro de 2026. Jose Ribeiro da Cruz Junior - . Agua
Branca - PI, 17 de Janeiro de 2025..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1593/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: V. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Beatriz Lima Brandão Assessor Parlamentar- AP-II VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina