Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
CNPJ-06.554.190/0001-75
LUZLANDIA
Portaria N 230, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Decreto N 243, DE 02 DE JUNHO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
Dispoe sobre a convocacao da 12a Conferencia
Municipal de Assistencia Social de Luzilandia/PI, e
da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. GENIVALDO VIEIRA DE ARAUJO, portador do CPF rA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Municipal de Infraestrutura
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e as Constituicoes Federal e Estadual, e
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, tenc
CONsIDERANDO a aprovacao da Convocacao para 12a Conferencia Municipal de
a 1 (primeiro) de maio de 2025, revogadas as disposicoes em contrario
Assistencia Social pelo Conselho Municipal de Assistencia Social e da Comissao Organizadora,
disposta na Resolução n 03/2025, de 13 de maio de 2025,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
DECRETA:
dias do mes de maio do ano de dois mil e vint
cinco (30-05-2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA PINTO Assin
na digital por
Art. 1 Fica convocada a 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social, com o tema *20
20397
anos do SUAS: construcao, protecao social e resistencia". A ser realizada no dia 10 de Junho de 2025,
FERNANDA PINTO MARQUES
no Auditorio da Secretaria Municipal de Educacao, Rua Professor Francisco Mendes, s/n.
Art. 2 A 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social sera coordenada pela Presidencia do
Conselho Municipal de Assistencia Social e presidida pela Secretaria Municipal de Assistencia Social.
LCIONETE PEREIRA DA SILVA
Paragrafo unico. Em suas ausencias e seus impedimentos, o/a Secretario/a Renata Fenelon Ferreira
sera substituido por Joelma Aguiar Moura.
Art. 3 A XIla Conferencia Municipal de Assistencia Social tem como objetivo avaliar a Politica

de Assistencia Social e propor diretrizes para o aperfeicoamento do Sistema Unico de Assistencia
Social- SUAS.
Art. 4 O regimento interno da 12a Conferencia Municipal de Asstencia Social sera elaborado
ESTADO DO Piauí
pela Comissao Organizadora constituida por esse Decreto.
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Paragrafo Unico: O regimento interno da 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social dispora
sobre a sua organizacao eo seu funcionamento
Portaria N231,DE 30 DE MAIO DE 2025
MARQUES:75
560020397
Art. 5 A Secretario/a Municipal Renata Fenelon Ferreira, por meio da Secretaria Municipal de
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA,Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Acao Social e Cidadania e do Conselho Municipal de Assistencia Social, dara publicidade aos
resultados da 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social.
Art. 6 As despesas com a organizacao ea realizacao da 12a Conferencia Municipal de
RESOLVE:
Assistencia Social correrao a conta de recursos orcamentarios do Fundo Municipal de Assistencia
Art.1 EXONERAR o Servidor Publico Municipal,o Sr.ALUfSIO COSTA SILVA, titula
Social.
do CPF N 052.013.533-47, das funcoes do cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos.
Art. 7 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ao dia 1 de maio de 2025, ficam revogadas as disposicoes em contrario
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos dois
dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (02-06-2025), 135 da Emancipacao Politica.
Assinado de forma digital
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (30-05-2025),135 da Emancipagao Politica
FERNANDA PINTO'
oor FERNANDA PINTO
Dados: 2025.06.02
or FERNANDA PINTO
20397
20397
Dados:2025.05.30
PREFEITA Municipal
Prefeita Municipal