Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

289
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

Id:167C4B582B588ECO
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 271/2025
Pedro II - PI, 14 de Agosto de 2025
ECRETO N274/2025
PEDRO II-PI,20 DE AGOSTO DE 2025
"Dispse sobre a Nomeacdo do
(a) Senhor (a) Wanderley Costa
Ferreira, no Cargo de Chefe da
Junta Militar de Pedro II e da
Alves Costa e da outras providencia
outras providencias"
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
suas atribuigoes legais,
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.883/2025
RESOLVE
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONsIDERANDO o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao do pleito
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Wanderley Costa Ferreira, portador (a) do RG n
do servidor.
MILITAR DE PEDRO II-PI, vinculado a Secretaria Municipal DE
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Maria de Lourdes Alves Costa, portadora do
ADMINISTRACAO
76 SSP-PI CPF N796.*
de Oliveir
a,Licen
odo de 90 noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
03/08/2025,
disposicoes em contrario.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposic8es
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 14 (catorze) dias do
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
mes de agosto do ano de 2025 dois mil e vinte e cinco).
Piauí, aos 20 (vinte dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Eliroh E Loougu, dQuws nwu, BouI5
Eu ohst Kowgru.
ae0? Nur BussLS
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigue
es de O.Nu
nes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

Decreto N
273/2025
AGOSTO DE 2025
Decreto N275/2025
PEDRO II-PI, 20 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre concessao de Licenga
ardoso
Montciro c da outras providencias.
orovidencia
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuic8es legais,
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n3.449/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.758/2025
CONsIDERANDO o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
DECRETA:
DECRETA
Art. 1'- Conceder, a pedido do servidor Osvaldo de Carvalho Lima Filho, portador do
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Najla Cardoso Monteiro, portadora do Rg. no
-34, funcao Engenheiro Civil, vinculado a
.**8 SSP-PI CPF N 845.***.***-O4,funcao Professora,vinculado a Secretaria
Secretaria Municipal de Infraestrutura lc
na Secretaria Municipal de
Municipal de Educacao lotado na Joao Benicio da Silva, Licenca Premio pelo o periodo
de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/09/2025.
efeitos a partir do dia 12/08/2025
disposicoes
1rt.2-Este Decreto ent
vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
ita Municipal de
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 18 (dczoito) dias do mcs agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte c cinco)
Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Branddo