Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580J0001-30

Exerdclo: 2025 Exen;:ldo: 202S

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.181

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181

Sectetar1· Mun.óe AdmlnlslraçAo · PtanejamenlO-SEMAP

04.122.0027 .2010.0000

O Tr9belho COntlnue na Admlnlslr9çêo

3. 1 .90.04.00

000

999 000

3.3.90.36.00

000

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R.cu,\_,. nao vtnculedo9 de lmpoato,11

Nlo-·pllc9

O Trt1belho Continu·

Admlnistrltçao

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

R.cu,\_,. nlo Vinculedo9 d· lmp09tos

Nlo-·pllca

Fundo Municipal d· Ed~ME

538

577

12,361 .0269.2029.0000

O TrabalhO COntinua na Educação

3.3.90.36.00

000

200

000

12.365.0269.2033.0000

3.3.00.36.00

500

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraoe: nlo Vinculados de lmpoatoe:

Educaç&o - DespMas com MOE

O Trabalho Continua na Educaçêo

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEJROS - PESSOA FIStCA

Reairaoe: nlo Vinculados de lmpostoe

200 000

Educaçlo - Desposas com MOE

Fundo Munlclpal da Cultura

681 13.392.0336.2088.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 O Trabalho Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rec:uraoe: nlo Vlnculados de Impostos Nloseaplica 30.000,00 F.R.; 1 500 00 Recursos nãc 02 06 00 Secretaria Mun.de Agrk:. · PecuaM 20.608.0486.2022.0000 O Trt1belho COntinue .-.. Agrieultul'tl ·10.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600 00 600 Reo ..11 ··oa nao V1ncuI.ooe; de lm~

236

267

269

273

999 000

Nloseapllca s.c::ret.rt· "- oix.. · Serv1çoe

Publk:x:,9

15.451.0068. 103-4.0000

O Trt1belho COntinua oom

· . , .90.51.00

700

999 000

Nlo-·pllca

Artigo 2o. - o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação :

O Trt1balho Continua oom

Obrtl·

OBRAS E INSTALAÇOE S

Outrtl· Tl'lln· ~

Nlo .. apllca

16.481 .0068.1089.0000

4 .4 .90.51.00

700

999 000

16.482.0068.1039.0000 ... ,.90.!51.00 700 999 000 o Trt1balho Continua oom Obrtl· · servio,,. --6.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outra· Tl'lln·~· d9 ConY6nk>9 ou lnetrumento. conge,\_\_ da Unllo Nfl0 .. apllc9

Mun.de SeOcle eS-mento

SeQetarl·

o Trt1balho Continua na Saüde · saneamento

· . , .90.!51.00

700

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tl'lln· ~·

Outra·

Nlo .. apllca

17 .512.0210. 1048.0000 · . , .90.!51.00 700 999 000 O Trt1balho COntlnua na Saüde e Saneamento -60.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPQ: 1 700 05 Outra· Tl'lln·~ d9 ConY6nk>9 ou IMtnlment09 eonge,,\_... da Unllo Nlo .. apllea

Fundo Munk:lpe,Id· Sallde - F.M.S

287 10.301 .0210.1011.0000 o Trt1balho COntfnua na Saüde · saneamento -20.000.00 A.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPO 1 031 02 031 Tl'lln.-Jerlnda· do Govemo Federal referente. a Conv6nloa e ln.trumento. Corlg6n- Ylncul«toa t 999 000 Nlo-apllea

01 .031.0001.2001 .0000

3.1.00.13.00

000

999

000

Ação Legislativa Eficaz

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recurta. n6o Vlneuladoe de I~

Nãoseapllca

01.031.0001.2001.0000 Ação l egl5latlva Eficaz -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 000 00 000 Recuraos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

10 01 .031.0001.2001 .0000 Açêo L&gl8l8tlV8 EffCElZ ·1.000,00 3.3 .90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de lrnpoatos 999 000 Não se aplica

11 01.031.0001.2001.0000 AçAo legislativa Eficaz -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 000 00 000 Rltwraoa nlo Vlncu1adoa de lmpostca: 999 000 NAoseaplJca PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA 01.812.580I0001-30 Eon:lclo: 2025

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181

FundoMunlçfplildeSaóde-F.M.S

375 10,302.0210.1043.0000 , .4.00.51.00 601 ... 000 O Trabalho Continua na Sa.:.ct. · Saneamento -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 001 02 Transferendaa Fundo a Fundo de Reoun,oa do SUS proYenMtntea do Govemo Federal - Bk>oo de Es NloN aptlc9

501

502

506

507

514

s.cretarta Mun. de Esporte

27 .812.0707 .102,.0000 , ., .90.51.00 !500 999 000 O Trebalho Continua no Eepotte e La2er OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoa nlo Vlnculedo9 de lmpoatoll Nêo-apllca - 10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

27 .812.0707 .1024.0000 O Trabalho Continua no Esporte e Lazer ·25.000.00 4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outra· Transrertncta· de COnY6nloa ou lnetrumentoe eonoeneres da União 999 000 N&oM · pll(;t,

Fundo Munlcfpel d· Educ.çlo-FME

12.361.0269.1018.0000

O Trabalho Continua na Educaç&o

4.4.90.51.00

070

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-32.000,00

F.R. G<vp,o:

570

Transfer8ndaa do Governo Fedeni.l nrferentaa a Conv6nloe · lnatrumentoe Cong6n9f98 vlnculadoe 6

NloMaplica

12.361.0269.1018.0000 · . , .90.51,00 571 999 000 O Trt1belho Continua na Educação -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 671 01 Tr.nst.rtndaa do Estado r.ferwntH · Conv6nloa · lnstrurMl'ltoe Cong,IMre· vlncul~. EducaçA, Nloseapllea

12.361 .0269.1020.0000

4.4.90.52.00

570

999 000

O Trt1balho Continua na Educaç&o

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R. Grupo:

570

TNnafe,.ndu do GoWtrno Fed.,.I tefe1'6M6& · COl'IV6nloa · lnattumenlee cong6nenM Vlr.culadoe t

Nlo-apllca

5'5 12.361.0269.1020.0000 4 .4 .90.52.00 571 999 000 O Trt1belho Continua na Educaçlo ·15.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnlPO: 1 571 01 Tranafe,.nda:a do Estado ,.,.rente& a Con,loe a Instrumento& Conglnerea Vlnculadoa é Educação Nloseapllea

Secl' .

Mun. de Melo Amb. e Rec. HI~

800 18.544.0813.1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 O Trabelho Continua no Molo Ambiento ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Ovtra· Tren·fertndaa de eonv..-.io. wln.trum9rrtotl ConglMrN da Unllo Nlose eplica

-60.000.00

F.R. Grupo:

d9 C0rrAnioa ou ln.trum.,,,.,\_

700 05

da UnlAo

Conge,.--.se SetVio,,.

-6,000.00

F.R. GruPQ:

con-.-flrioa

700 05

ou ln.trumenfll>9 congenerea da Unllo d9

Obrtl·

e Set'v!Qoe;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tl'lln· ~

Outra·

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01 .612.580/0001-30 Exercido: 2025

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1 81

Coala

João

CAmare Munldpal de

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.93.00

000

999

Ação Leglslallva Eficaz

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

R9C;Urs<n nlo

Vlncu19dol CS. lmpot:to9

Não se aP'ica

000

14 01 .031.0001.2002.0000 Açao Leglsladva Effcez -6.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 600 R6CUrsos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15 01 .031 .0001.2003.0000 Ação leglslaUva Eficaz -1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F .R. Grupo; 1 500 00 000 Recun,os nAo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoaeaptica

16 01 .031 .0001 .2004,0000 Ação Leglslattva Eficaz -2.728,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recurwoa nAo Vlnculadoa de lmpoaloll 999 000 Não se aplica

17 01 .031.0001.2005.0000 Ação legislativa Eficaz -1 .000,00 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F .R. Grupo: 1 500 00 000 RecunK>II- não Vinculados de Imposto. 999 000 Não-aplica

18 01 .031 .0001.2005.0000 Ação leglslaUva Eficaz 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO -1 .200,00 F .R. Grupo: 1 500 00 600 Recursos nAo Vlncu1ado9 de Imposto. 999 000 Não&eapllca

02 01 00 GaDlnete do Prefefto e Vlee-Prefeltro

19 04.091 .0027 .2081 .0000 O Trabalho Continua na Administração -2,000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'908 nAo Vlncu1adoa de lmpoatoe 999 000 NAosaaplica

S«::retarla Mun.de Admlnlstraçlo · ~to-SEMAP

31 04.122.0027. 1057.0000 O Trabalho Continua na Administração -5.IJOO,OO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 755 R.o.u-.os de Alieonaçlo de S.MIAtivos · Administraçlo Dirwta

755 05 999 000 Nãoae aplica -438.000,00 Art.igo 3o . Est.ed ecr eto entra em vigor na data de sua publicação .

04.122.0027. 1072.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

O Trabalho Continua na Administração

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trainder6ncf8 Espedal da Unllo

Nãoseapfica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

33 04.122.0027. 1072.0000 O Trabalho Continua na Admlnlatrução ·10.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 710 05 710 Tranllfer6ncla Eapedal da. E.atadoe 999 000 Não se apflca DECRETO Nº 55 . DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

35 04.122.0027 .1072.0000 O Trabalho Continua na Admlnlstraçlo · 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 755 05 755 Recui"808 de Allenaçlo de Bens/Altvoa - AdmlNetraÇêo Direta 999 000 N&ose aplica

PREFEITO

-6.000,00

F .R. Grupo:

706 05

◄0.000,00

500

Recursos nãc

10.000,00

SOO

Recursos nãc

-3.072,00

F.R. Grupo:

500

-22.000,00

F .R . Grupo:

600 00

-2.000.00

F .R . Gn.lPO!

600

-1.000.00

.R. GNPO:

500 00

·16.000.00

700

F.R. Grup,o:

ou ln.trumeintoe da Unlao

eonge,,\_...