Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxVIII

SimplicioMendes
Decreto N 020/2025 DE 10/06/2025.
Portaria N230/2025-GAB/PMS,DE 04 DE JUNHO DE 2025
Convoca a 1a Conferencia Municipal de
Promogao da Igualdade Racial do Município
Nomeia Coordenador de Vigilancia
do Município de Simplicio Mendes (PI).e
Epidemiologica, que especifica.
O prefeItO dO Município De SImpLiCIO menDeS, ESTadO dO Piauí
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
no uso das atribuigoes constitucionais e legais de seu cargo, e nos termos da Lei
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
Organica Municipal;
RESOLVE,
CONSIDERANDO o Decreto Federal n 12.192, de 20 de setembro de 2024, que
Convoca aV Conferencia Nacional de Promogao da Igualdade Racial;e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n' 23701, de 03 de abril de 2025, que
Coordenador de Vigilancia Epidemiologic.
Convoca aV Conferencia Estadual de Promogao da Igualdade Racial do Estado do
Art.2-A prese
Piauí;
partir de 01 de maio de 2025
cONsiDeRANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a
implementacao da Politica de Promogao da Igualdade Racial no Município.
Publique-se, 1
DECRETA:
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de
2025.
Art. 1 - Fica convocada a 1a Conferencia Municipal de Promocao da Igualdade
Racial do Município de Simplicio Mendes (Pl), a ser realizada no dia 24 de junho de
ADERSON BARBOSA
2025, nas dependencias da Câmara Municipal de Simplicio Mendes - Pl, tendo como
RIBEIRO SA
Tema Central: " Igualdade e Democracia: Reparacao e Justica Racial"
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Art. 2 - A 1a Conferencia Municipal de Promocao da Igualdade Racial do
Prefeito Municipal
Município de Simplicio Mendes (Pl), sera presidida pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social, ou em sua ausencia ou seu impedimento eventual, pela Presidente
do Conselho Municipal de Assistencia Social.

Art. 3o - A Secretaria Municipal de Assistencia Social ficara responsavel pelo
do Piauí
apoio logistico necessario para a realizagao da 1a Conferancia Municipal de Promogao
da Igualdade Racial do Município de Simplicio Mendes (PI).
53.671/0001-66
Art. 4o - Fica designada a Comissao Organizadora da 1a Conferencia Municipal
de Promocao da Igualdade Racial, a qual tera a seguinte composicao
Portaria N 232/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
1-Ana Isabel Moura Luz-Presidente
Nomeia Secretaria Municipal de Assistencia
e Inclusao Social, que especifica.
2- Ysnaia Rodrigues Barrado de Sousa Leao - Vice-Presidente
3- Lohana Cloutildes de Sousa Araujo - Coordenadora Gerale
4- Israel Ferreira de Assis - Coordenador Adjunto
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
5- Janine Damasceno Moura Fe - Secretaria Adjunta
racao Administrativa do Município,
Art. 5 - As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto, correrao por conta
RESOLVE,
de dotacao propria do orgamento da Prefeitura ou do orgao gestor Municipal de
assistencia social.
Art. 1 - Nomear Yllane Marcelle Almeida Moura, CPF n 065.029.933-70, para
O cargo
de Secretaria Municipal de Assistencia e Inclusao Social.
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025.
disposicoes em contraria.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 10 de junho de 2025.
2025.
ADERSON BARBOSA AS
RIBEIRO SA
BEIRO SA
25.06.101112:29
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais