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Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

213
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI

Portaria N 056/2025
Portaria N 058/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
que dispoe sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí.
Resolve:
Resolve:
1 - NOMEAR o Sr. GIRLENE RIBEIRO DE ARAUJO, portador(a) do
2.254.393 SSP-PI e CPF n 002.512.563-08, para exercer o cargo em comissao de
- NOMEAR o Sr. JOSE PEREIRA DE SOUSA portador do RG no
1.626.680 SSP/PI e CPF n 001.921.143-01, para exercer o Cargo em Comissao de
Coordenacao de Beneficios Eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistencia
Social de Porto Alegre do Piauí (PI).
Diretor do Departamento de Abastecimento e Incentivo a Pesca, junto a Secretaria
Municipal de Agricultura do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipale
Prefeito Municipala

CNPJ:01.613.513/0001-30
Portaria N 057/2025
Portaria N 059/2025
novembro de 2023, que disp0e sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. MARIA DE JESUS ROCHA DE SOUSA, portador (a)
do RG no n. 2.909.934 SSP-PI e CPF n 034.746.043-76, para exercer o cargo em
I - NOMEAR o Sr. ROMERO SARAIVA MOUSINHO, portadora do RG no
comissao de Chefe do Setor dos Servigos de Convivencia e Fortalecimento de.
1.092.902 SSP/PI e CPF n 517.267.263-04, para exercer o cargo em comissao de
Vinculos, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Porto Alegre do Piauí.
Diretor do Departamento de Inspegao Animal, junto a Secretaria Municipal de
Agricultura do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
em vigor na data de sua assinatura e publicagao.
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAU
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Antonio Avelino Rocha de Neiva.
Prefeito Municipala
Prefeito Municipala
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

232
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX

BRASILEiRAE
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Despacho
requerimento de pedidO de concessAO de Licenga sem vencimentO
Encaminhamos ao Setor de RH e Assesso
SOLICITACAO DE LICENCA SEM VENCIMENTOS
ara fins de averiguacao se
0 servidor (a) ja implementou as condigoe
Hustre Senhor
Brasileira/Pl, /6 07
Ranieri Mazzile Ramos de Meneses
Prefeito de Brasileira-PI.
ito Municipa
Prezado Senhor.
Eu, Brian Kallarhan de Sousa, CPF n ***.885.433-**, ocupante do cargo
Mat.120-1
BRASILEiRAE
Operador de Maquina Retroescavadeira efetivo do Município de Brasileira-PI, com carga
horaria total semanal de 40 horas, venho solicitar LICENCA SEM VENCIMENTOS
para trato de interesses particulares, no periodo de 01 (hum) ano. Nestes termos pedimos
DECISAO ADMINISTRATIVA
deferimento.
A vista do pedido de licenga sem vencimentos de BRIAN KALLARHAN DE SOUSA
funcionario do quadro efetivo no cargo de Operador de Maquina, matricula n 256-1,
Atenciosamente.
lotado na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Brasileira -- PI, com
fundamento na Lei Vigente, concede-se licenca sem vencimentos de um ano (01) a partir
da data de 31 de julho de 2025
Brom Kallahn
Brasileira
Brian Kallarhan de Sousa
*** 885.433-**
Maria Isis Veras de Sousa Meneses
Secretaria Municipal de Administracao

BRASILEIRA
Enderego: Avenida Candido Mendes,SN,CENTRO, 64265-000,
Brasileira-PI
BRASILEIRAE
CNPJ:41.522.236/0001-75
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
Recibo do Encaminhamento de Processo
Pregao Eletronico n.030/2025
O Município de BRASILEIRA (Pl) informa que esta adiando o procedimento que tem como objeto
Brasileira-Pl,16 de julho de 2025
ICAO DE MERENDA ESCOLAR PARA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
BRASILEIRA-PI.
Nova data de abertura: 06 de agosto de 2025, a partir das 09h30min.
No do Process0,001.0002403/2025
No do Document0,0003254/2025
BRASILEIRA (PI), 24 de julho de 2025.
Interessado
CPF/CNPJ do Interessado
067.885.433-56
Pregoeiro
Data/Hora da Entrada
Data/Hora da Transferencia

Setor Origem
Setor de Protocolo
Setor Destino
Setor de Pessoal - RH
BRASILEiRAR
Objeto
REQUERIMENTO
Motivo da Transferencia
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRAS
SOLICITACAO DE LICENCA SEM VENCIMENTOE
AVISODE Licitação
Pregao Eletronico no. 031/2025
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Recebi o processo com todos os seus documentos
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
mEDicinA DO TrabaLhO, SaUDe `OcuPaciONaL, E SEguranCA dO TrabaLHO
Moises dasitva Arajo
PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
Data de abertura: 11 de agosto de 2025, a partir das 09h00min.
Mat. 319-2
Fonte de Recurso:Fpm, Icms, Tributos, Custeio, Fus e Outros
obtencao
Edital
Endereco
Eletronico:
Stonde Pratodo

sbrasileirapi.com.br
portal
TCE-PI:

Por
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/03/2025

Processo n 015/2025; Pregao Eletronico n 006/2025; Abertura Da Sessao:
10:30 horas, do dia 26.03.2025. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para
recebimento/destinacao final (aterro sanitario licenciado) de residuos solidos urbanos
(RSU) -- classe II, nas dependencias de todo o Município de Caldeirao Grande do
Piauí PI. FPM, FMS, FUS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO,
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal

O procedimento de concorrencia eletronica de Licitação n 001/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a contratacao de empresa para a execucao dos servicos de
obras e engenharia visando a implementacao de um sistema integrado de drenagem e recapeamento de
vias publicas no Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
RESOLVE
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE GILBUtS INSTITUTO OE TERRAS DE GILBUtS Praça Joaquim N. Paranagui, s/n· , Centro, CEP:64930--000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

Telefone: (89) 3578-1431 JE-mail: pmgilbues@)hotmall.com

GRlWá>

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO TRÂMITE DE DOAÇÃO DO SEGUINTE TITULO DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUtS INSTITUTO DE TERRAS DE GILBUtS Pr.-~ Jo ilqu lm N , Pi!ril"illUi, s/"R, Ce"tro. CEP:64930--000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

Telefone: (89) 3578-14311 E-mail: pmgilbues@hotmall.com

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUtS INSTITUTO DE TERRAS DE GILBUtS Praça Joaquim N. Paranaguá , s/n·, Centro, CEP:64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85 Telefone: (89) 3578-14311 E-mail: pmgilbues@hotmail.com

EVENTUAIS INTERESSADOS A IMPUGNAREM O DITO PROCEDIMENTO DEVERÃO PROTOCOLAR FORMALMENTE SUAS ALEGAÇÕES NO INTERGI INSTITUTO DE TERRAS DE GILBUÉS-PI , NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CABEÇALHO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, NOS HORÁRIOS DE 08:00HS ÀS 13:00HS NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

Gilbués - PI, 03 de fevereiro de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho

MUNICIPIO DE GILBUÉS - PI PRESIDENTE DO INTERGI OUTORGANTE TRANSMITENTE

Hikol Holemberg Araújo Chagas do Nascimento

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUtS INSTITUTO DE TERRAS DE GILBUtS Praça Joaquim N. Parana1uá , s/nt, Centro, CEP:64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

Telefone: {89) 3578-1431 1 E-mail: pmgilbues@hotmail.com

349
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV
377

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 309/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N.o 311/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
cargo em
comissao
comissao
outras
outras
providencias.'
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
VICTOR GABRIEL CARVALHO MOURA, inscrita no CPF:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente,
079.393.353-67, para ocupar o cargo em comisstio de GERENTE EXECUTIVO na
ertin
nente, ANDREIA CRUZ, portadora do CPF: 025.903.433-96. para ocupar 0 cargo
m comissao de ASSESSOR I na GERENCIA DE ESTRUTURACAO DO
GERENCIA
ARTESANATO LOCAL na Secretaria Municipal DO TRABALHO E
Secretaria Municipal DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
EMPREENDEDORISMO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria
efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito a
abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
CANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
SOBURITI
Portaria N. 310/2025, 15 de abril de 2025
Portaria N. 312/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
comissao
de cargo
outras
comissao
providencias."
outras
providencias."
la Lei Organica do Município,
sando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1 - Pelo presente instrur
near, nos termos da legislacao Municipal
Municipal pertinente, DENISE DOS SANTOS PEREIRA, portadora do CPF:
pertinente, MIQUELINE ARAUJO AGUIAR, inscrita no CPF: 056.399.023-61 para
624.322.333-79, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II na GERENTE DE
ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II na GERENCIA DE FOMENTO AO
ESTRUTURACAO DO ARTESANATO LOCAL da Secretaria Municipal DO
COMERCIO EA INDUSTRIA da Secretaria Municipal DO TRABALHO ES
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
EMPREENDEDORISMO.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 594/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.

71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 896/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47), resolve NOMEAR ANTÔNIA SOARES RODRIGUES MAGALHÃES, CPF nº 227.320.***-**, para exercer o cargo de Secretária da Câmara (FUNDEB), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.014501/2025-80, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 43.033,04 (QUARENTA E TRÊS MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132001. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 21/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

PM SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.829.482,77 | 918.991,60 | 6.910.491,17 |
| Investimentos | 7.633.342,99 | 877.908,82 | 6.755.434,17 |
| Inversões Financeiras | 3.324,39 | 0,00 | 3.324,39 |
| Amortização da Dívida | 192.815,39 | 41.082,78 | 151.732,61 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.829.482,77 | 918.991 ,60 | 6.910.491,17 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) =(II - 1) | 7 .829.482, 77 <(d - a)> | 918.991 ,60 <(e - b)> | 6.910.491,17 <(f - e)> |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FfLHO 870. 700.143-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso ill>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29. 1265], PREF MUN DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN CRC- 145/0 726.743.503-34

ROSSENY COSTA RAUJO 753. 100.233-72 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

R$
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Designa membros da Comissão de Monitoramento de Termos de Fomento e Aditivos correlatos à execução de projetos ou planos de trabalho com recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do SUS municipal de Teresina. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com base na Legislação vigente de criação da FMS, em especial, da LEI Nº 13.019, DE 31

DE JULHO DE 2014 e do Decreto Municipal nº 16.802/2017, publicado em DOM nº 2.050, de 05 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os	membros	da	Comissão	desta	Unidade	Gestora	-	UG,	com	a	finalidade de proceder o monitoramento e avaliação das parcerias e termos aditivos relativos à Execução de Projetos/plano de trabalhos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares diversas no âmbito do SUS municipal de Teresina, visando atender as necessidades da FMS/PMT, junto à Diretoria de Planejamento, os seguintes Colaboradores: FUNÇÃO 1. Titular/ NOME DO COLABORADOR: Edson Chaves Ferreira, CPF 015.087.***-** - UNIDADE GEPLAN; FUNÇÃO 2. Titular/ NOME DO COLABORADOR: Moana da Silva Oliveira, CPF 007.867.***-** - UNIDADE GEPLAN; FUNÇÃO 3. Titular/ NOME DO COLABORADOR: Kledson Augusto Morais Batista, CPF 937.580.***-** - UNIDADE GEAM; FUNÇÃO 4. Titular/ NOME DO COLABORADOR: Juliana Oliveira dos Santos, CPF 024.082.***-** - UNIDADE GEAM; FUNÇÃO 5. Titular/ NOME DO COLABORADOR: Danylo Amaral Galisa, CPF 623.426.***-** - UNIDADE DPLAN; FUNÇÃO 6. Titular/ NOME DO COLABORADOR: Grasiele Pinho de Aguiar da Silva, CPF 914.477.***-** - UNIDADE FUMS. Art. 2º - Compete à Comissão designada observar e cumprir as suas atribuições estabelecidas pelos art. 57 e 58 do Decreto Municipal nº 16.802/2017, publicado em DOM nº 2.050, de 05 de maio de 2017. Art. 3º - Para cada Termo Firmado será designado um Gestor, que deverá observar e cumprir as atribuições constantes no art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 60 do Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 4º - As funções dos Colaboradores, a que se refere o art. 1º, desta Portaria, não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Termos de Gestão, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 5º - A Comissão poderá requerer manifestação	das	áreas	técnicas	da	FMS	consoante	especificidade	da	proposta apresentada. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FMS nº 451, de 03 de dezembro de 2021. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO-PSPS N· 001/2025

| PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL (ZONARURAL) | Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou Graduação em Psicologia + Especialização em Psicopedagogia com no mínimo 360 he/ou Bacharelado em Psicopedagogia Institucional devidamente registrado fornecido Por IES reconhecida oeloMEC | 40 h/s | 01 | 01 | | R$ 2.500,00 |

| NUTRICIONISTA (ZONA URBANA) | Graduaçã o em Nutriçã o devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC + Registro | 40 h/s | 01 | OI | - | RS 2.500,00 |
| NUTRICIONISTA (ZONA RURAL) | noCRN Graduaçã o em Nutrição devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC + Registro noCRN | 40 h/s | 01 | 01 | | RS 2.500,00 |
| ASSISTENTE SOCIAL (ZONA URBANA) | Graduação em Assistente Social devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC + Registro no CRESS | 40 h/s | 01 | 01 | | R$ 2.500,00 |
| ASSISTENTE SOCIAL (ZONA RURAL) | Graduaçã o em Serviço Social devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC + Registro no CRESS | 40 h/s | 01 | 01 | --- | RS 2.500,00 |
| FONOAUDIÓLOGO (ZONA URBANA) | Graduaçã o Superior em Fonoaudiologia devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC + Registro no CREFONO | 40 h/s | 01 | 01 | | R$ 2.500,00 |

Praça Honório Santos n· 225, Bairro:Centro, São João do Piauí -PI, C ep:64760.000 CNPJ N ·: Ol.671.519/ 0001-6

| FONOAUDIÓLOGO (ZONA RURAL) | Graduação Superior em Fonoaudiologia devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC + Registro noCREFONO | 40 h/s | 01 | 01 | | R$ 2.500,00 |

| TERAPEUTA OCUPACIONAL | Bacharelado em Terapia Ocupacional devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC + Registro noCREFITO | 40 h/s | 01 | 01 | | R$ 2.500,00 |
| ZELAOOR íZONAURBANAl | Ensino Fundamental Comnleto | 40h/s | 20 | 19 | OI | R$1.5!8,00 |
| ZELADOR íZONA RURALl | Ensino Fundamental Comoleto | 40 h/ s | 20 | 19 | OI | R$1.S!8,00 |
| COZINHEIRO íZONAURBANAl | Ensino Fundamental Comnleto | 40 h/s | 20 | 19 | OI | R$1.518,00 |
| COZINHEIRO íZONARURALl | Ensino Fundamental Comoleto | 40h/s | 20 | 19 | OI | R$1.5!8,00 |
| PORTEIRO [ZONA URBANA} | Ensino Fundamental Completo | 40h/s | 20 | 19 | OI | R$1.518,00 |
| PORTEIRO íZONARURALl | Ensino Fundamental Comoleto | 40h/s | 20 | 19 | OI | R$1.518,00 |
| MOTORISTA ESCOLAR íZONA URBANAl | Ensino Fundamental Completo + CNH categoria D | 40 h/ s | 10 | 09 | OI | R$1.861,00 |
| MOTORISTA ESCOLAR (ZONA RURAL} | Ensino Fundamental Completo + CNH categoria D | 40h/s | 08 | 07 | OI | R$1.86!,00 |
| INSTRUTOR DE MÚSICA [ZONA URBANA} | Ensino Médio completo | 40 h/s | 02 | OI | OI | R$2.500,00 |
| INSTRUTOR DE MÚSICA (ZONA RURAL) | Ensino Médio completo | 40h/s | 02 | OI | OI | R$2.500,00 + Auxílio Transporte de até R$500,00 |

Praça Honório Santos n 11 225, Bairro:Centro, Sã o João do Piauí -PI, Cep:64760.000 CNPJ N·, 01.671.519/0001-6

~ºJ:i1Ji
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 72.839.343,71 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 72.839.343,71 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 71.857.380,67 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 30.334.889,57 | 42,22 |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | 38.802.985,56 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 36.862.836,28 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 34.922.687,00 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.214.204,20 | 8,53 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 87.407.212,45 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 16.024.655,62 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 11.654.294,99 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.098.754,06 | 7,00 |

| DIJALMA GOMES MASCARENHAS | AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR | FERNANDA MASCARENHAS LOPES |

| 505.394.691-49 | 027.774.703-16 | 044.015.003-50 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLE INTERNO | SEC.DE FINANÇA |

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1308], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PI AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842

CNPJ. 01.722.272/0001-68

CÃMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO- PI AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842

CNPJ.

01. 722.272/0001-68

ATA DE POSSE DOS VEREADORES.

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 471/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Cassia Maria Luz Barradas Vilarinho Assessor Administrativo Gabinete Nível V Francisco Jose de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível I Gilmara Poliana Barros Bento de Sousa Assessor Especial Nível II Joao Otacilio Lopes Oliveira Assessor Especial Nível II Jonathas Felipe Rodrigues Coelho Assessor Especial Nível I Jose Italo Lima Quaresma Assessor Parlamentar Nível I Juarez Mariano da Silva Assessor Parlamentar Nível I Kamila Gomes da Silva Assessor Especial Nível I Livia Nogueira Soares da Silva Assessor Parlamentar Nível III Livia Suzane Rocha E Silva Assessor Parlamentar Nível I Manoel Jose da Silva Assessor Especial Nível I Moises Mariano da Silva Assessor Parlamentar Nível II II - A presente portaria entra	em	vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - EXECUCAO DE AMPLIACAO E REFORMA PARA ADEQUACAO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVICO DE
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU DO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI - Valor Referencia: 230.21O,47
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
S2E SERVICOS LTDA
Adjudicado em:11/07/2025-
NAO SE APLICA
NAO SE APLICA
227.902,42
(47.643.407/0001-09)
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente
Pagina 1 de

PORTAL
npraspublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
0001 - EXECUCAO DE AMPLIACAO E REFORMA PARA ADEQUACAO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVICO DEI
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU DO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI - Quantidade: 1 - Valor de
Referencia: 230.210,47
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
S2E SERVICOS LTDA
227.902,42
227.902,42
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digitale
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHOE

PORTAL

.com.br
Documento gerado el
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "e" e art. 40, § 1 º)

R$1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 98.087.123,47 | I02.943.037,39 | I08.479.964,13 | 109.377.571,76 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 3.000.000,00 | 3.500.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII\ | 95.887.123,47 | I00.743.D37,39 | 105.479.964,13 | 105.877.571,76 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 21.095.167,16 | 22.163.468,23 | 23.205.592,11 | 23.293.065,79 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 18.985.650,45 | 19.947.1 21 ,40 | 20.885.032,90 | 20.963.759,21 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA

517.533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-9 l CONTROLADORA
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

Prefeitura Municipal DI
Prefeitura Municipal DE
FLORES
PIA
FLORES
PIAL
POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!
Portaria no. 61/2025.
Portaria no. 63/2025.
Dispoe sobre a
argo
"Dispoe sobre a
le cargo
de Secretaria escolar'
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,.
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuicoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a Sra. ROSSILDA RODRIGUES DE SOUSA,
Art. 1o - NOMEAR a Sra. TELMA MESSIAS DA FONSECA
portadora do Registro Geral n 044.304.323-09, para o cargo em comissao de
portadora do Registro Geral n 039.845.123-09, para o cargo em comissao de
Secretaria DE ESCOLA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DAM-2, do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. Com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2025.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.
em vigor na data de sua publicagao..
Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos.
Municipios.
Municipios.
Evandro Ferreira da Costa
Evandro Ferr&ira da Costa

FLORES
FLORES
Portaria n.62/2025
Portaria n.64/2025.
"Dispoe sobre a no
omeacao de cargo de cargo
"Dispoe sobre
de secretario escolar"
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. XXxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ALLAN IURY FERREIRA REGO, portador
Art. 1o - NOMEAR a Sra. MARIA EZIMAR OLIVEIRA AMERICO,
do RG n 4.318.889 SSP-PI e CPF: n 045.430.213-47, para o cargo em comissao de
portadora do RG: n 4.805.064 SSP-PI e CPF: 311.051.648-96, para o cargo em
SECRETARIO DE ESCOLA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
comissao de Secretaria DE ESCOLA DA Secretaria Municipal DE
DAM-2, do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. Com efeitos.
EDUCACAO DAM-2, do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. Com
efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos

Municipios.
nRrem
dho- ct
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

200
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUE
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
CNPJ:41.522.277/0001-61
DOPIAUIP oe
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 201/2025
Gabinete do Prefeito
Portaria N 015/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRASE
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
DO Piauí/PI, usando de atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Município.
RESOLVE:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, DENILSON DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF: 067.141.073-
31, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DE HUMANAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura
Art.1o - NOMEAR, JOAO VICTOR SANTOS, inscrito no CPF: 077.138.233-28, do
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMINISTRATIVO DA Secretaria
MUN/CIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 20 - Esta Porta
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2025.
PoPis
ADALBERTO FEITOSA LOPES
Jose da Silva Filho
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Portaria N 202/2025
Portaria N 200/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PREFEITO
Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLve:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR, JOSE PIRES NETO, inscrito no CPF: 001.885.583-06, do cargo
Art.1o - NOMEAR, KAMILLA FERNANDA BRANDIM DE SALES, inscrita no CPF:
de Provimento em Confianga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA Secretaria
Municipal DE COMUNICACAO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
MUN/CIPAL DE ASsisTENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria entra
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
a em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Cab
eceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/09/2025


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03/2023 - SDU/NOR -TE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2021 - SAAD/NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.002640/2021-86 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003759/2025-28. CONTRATADA: CCR - CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. 1) Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 03/2023 - SDU/NORTE, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO HABITACIONAL DE CASAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCOS, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA-PI, em razão dos seguintes motivos: 1) Cancelamento do empenho pela Gestão anterior, demonstrando descontinuidade administrativa; 2) Manifestação expressa e inequívoca da Contratada quanto ao desinteresse na continuidade do contrato; 3) Inviabilidade técnica e administrativa de manutenção de contrato sem perspectiva de execução; 4) Preservação do interesse público através da regularização da situação contratual 2) Ausência de Inadimplemento Contratual: As partes declaram, por meio deste instrumento, a ausência de inadimplemento contratual, expressando-se que a rescisão do instrumento contratual em questão não decorre de inadimplemento contratual de qualquer das partes. 3) Da Ausência de Pendências Financeiras: As partes declaram nada ter a exigir, uma da outra, em relação a qualquer obrigação advinda do contrato em discussão, em razão da inexistência de pendências financeiras, não restando, assim, quaisquer valores pendentes entre as partes em decorrência do vínculo contratual em questão. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/ Data: Teresina/PI, 29 de setembro de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Conceição de Maria Cardoso Caland Morais.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1524/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear DEOCLÉCIO MENDES DA SILVA, Assessor da Ouvidoria Parlamentar Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remu-

neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Art. 23 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 21 o. Os casos omissos e as duvidas surgidas na aplicacao do presente Regimento
Interno serao dirimidos pelo conjunto de componentes do NMsP, por consenso ou.
naioria simples.
rramento dos livros de ata, de protocolo, de registro
de atas, e de registro de deliberacoes, rubricando-os e mantendo-os sob guarda;
Art. 14o. Apos a leitura do parecer elaborado por pessoa indicada na forma do inciso V,
do art. 17, deste Decreto, o Coordenador deve submete-lo a discussao, dando a palavra
aos membros que a solicitarem
Art. 22 . O presente Regimento Interno podera ser alterado, mediante proposta
fundamentada por 2/3 dos componentes do NMsP, em reuniao extraordinaria,
especialmente convocada para este fim, e sera encaminhada a aprovacao do Chefe do
Poder Executivo.e
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/202. PROCESSO Nº 00045.017123/2025-96; - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: M DOS M PERES DE BRITO SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ Nº 16.917.252/0001-10; OB -JETO: DISPENSA É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.044050/2024-85, PARA FOR -NECIMENTO DE BLOCOS DE RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL, CONFORME PROCESSO Nº 00045.017123/2025-96. VALOR TOTAL R$ 984,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 06/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MARIA DOS MILAGRES PERES DE BRITO.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII

ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal De AnTOnIO AlmeIDA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
22-Amtas
Ohsios
I Sarte
ADITIVO DE CONTRATO N 39/2025
23-Main de Loudes Dxsa ste Abnee
O presente instrumento de aditivo tem como objeto ALTERAR O CONTRATO DE PRESTACAO
DE SERVIGOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO No 57/2025 de 17 de margo de
dQ Sil
2025, firmado pelo Município de SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal DE
EDUCACAO ora CONTRATANTE, eo Sr. JEFERSON DIAS DE SOUSA, portador do CPF: no
matea
067.265.023-11 ora CONTRATAD0, a fim de que este exerga as atividades de professor de
capoeira junto a rede Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pl. As partes declaram por
28-E2lx C
X0We
satisfeitos nos seguintes termos:
CLAusULA PRImEIRA: Altera-se, pelo presente, a jornada de trabalho fixada no contrato, a fim.
de que a carga de trabalho semanal passe a ser de 30 (trinta) horas/semanal.
CLAusuLA SEguNDA: Altera-se, pelo presente, a contraprestagao devida ao Contratado,
passando, a partir da veiculagao do presente, a ser o valor mensal de R$ 2.ooo,00 (dois mil
ROEF(D)
reais),
.Lorar
CLAusULA TERcEIRA: Em decorrencia do disposto neste aditivo, ficam, pelo presente,
alteradas as disposicoes conflitantes no instrumento contratual.
36-Pasn:
Eeludan
CLAusuLA QuARTA: As partes ratificam que os demais termos contratuais permanecem
inalterados, em atengao ao resguardo ao interesse publico.
Q7i V ir
Sebastiao Leal/Pi, 1 de outubro de 2025..
Barr
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE
rlBer
Pen
JEFERSON DIAS DE SOUSA
CONTRATADO
Auoelo
Nestirnesl Veslsre
Din
Sou
Jefersee n

WIME
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
GABINETE DA PREFEITA
Sebastiao Leal, 1 de outubro de 2025..
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes
legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64, item VI da Lei Organica do Município,
RESOLVE
Art.1o - NOmEAR a Sra. MARgarene FRAnciScA DE ARaUJO, portadora do CPF:
007.127.803-60 e RG: 2.371.953 SSP-PI para exercer o cargo de SECRETARIO (A) DE
EscoLA da Escola Ginasio Municipal Doze de Janeiro, ate ulterior deliberacao e enquanto.
bem servir no desempenho das fungoes que Ihes sao atribuidas pelo cargo.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
2025.
& Aouc Borg
Prefeita Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 003/2025

Resultado da Adjudicação

| Fornecedor | Sltuaçllo | Modelo | Ma,-çaf Fabricante | Quantidade | Valor Total |

| Item: 0002 - Tenda - Tamanho 4x4 M - Valor Referência:220,50 | Item: 0002 - Tenda - Tamanho 4x4 M - Valor Referência:220,50 | Item: 0002 - Tenda - Tamanho 4x4 M - Valor Referência:220,50 | Item: 0002 - Tenda - Tamanho 4x4 M - Valor Referência:220,50 | Item: 0002 - Tenda - Tamanho 4x4 M - Valor Referência:220,50 | Item: 0002 - Tenda - Tamanho 4x4 M - Valor Referência:220,50 |
| Fomecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |
| Item: 0003 - Capa de Mesa e Cadeira - Valor Referência:3 1 31 | Item: 0003 - Capa de Mesa e Cadeira - Valor Referência:3 1 31 | Item: 0003 - Capa de Mesa e Cadeira - Valor Referência:3 1 31 | Item: 0003 - Capa de Mesa e Cadeira - Valor Referência:3 1 31 | Item: 0003 - Capa de Mesa e Cadeira - Valor Referência:3 1 31 | Item: 0003 - Capa de Mesa e Cadeira - Valor Referência:3 1 31 |
| Fornecedor | Situaçllo | Modelo | Ma,-ça,1 Fabricante | Quantidade | Valor Total |
| Item: 0004 - Tenda - Tamanho 6x6 M - Valor Referência:275,63 | Item: 0004 - Tenda - Tamanho 6x6 M - Valor Referência:275,63 | Item: 0004 - Tenda - Tamanho 6x6 M - Valor Referência:275,63 | Item: 0004 - Tenda - Tamanho 6x6 M - Valor Referência:275,63 | Item: 0004 - Tenda - Tamanho 6x6 M - Valor Referência:275,63 | Item: 0004 - Tenda - Tamanho 6x6 M - Valor Referência:275,63 |
| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |
| Item: 0005 -Tenda 10x10 M - Valor Referência:330 1 75 | Item: 0005 -Tenda 10x10 M - Valor Referência:330 1 75 | Item: 0005 -Tenda 10x10 M - Valor Referência:330 1 75 | Item: 0005 -Tenda 10x10 M - Valor Referência:330 1 75 | Item: 0005 -Tenda 10x10 M - Valor Referência:330 1 75 | Item: 0005 -Tenda 10x10 M - Valor Referência:330 1 75 |
| Fornecedor | Situaçllo | Modelo | Ma,-ça/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |
| Item: 0006 - Cadeira Pléstica - Valor Referência:2 21 | Item: 0006 - Cadeira Pléstica - Valor Referência:2 21 | Item: 0006 - Cadeira Pléstica - Valor Referência:2 21 | Item: 0006 - Cadeira Pléstica - Valor Referência:2 21 | Item: 0006 - Cadeira Pléstica - Valor Referência:2 21 | Item: 0006 - Cadeira Pléstica - Valor Referência:2 21 |
| Fomecedor | Sltuaçllo | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |
| Item: 0007 - Mesa Pléstica-Valor Referência:4,41 | Item: 0007 - Mesa Pléstica-Valor Referência:4,41 | Item: 0007 - Mesa Pléstica-Valor Referência:4,41 | Item: 0007 - Mesa Pléstica-Valor Referência:4,41 | Item: 0007 - Mesa Pléstica-Valor Referência:4,41 | Item: 0007 - Mesa Pléstica-Valor Referência:4,41 |
| Fornecedor | Sltuaçlllo | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidada | Valor Total |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

Art . 2°, S 1°, Incis o III

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

1112. 50. 0 . 1

IPTU -

PRINCIPAL

1112.50.0.2

IPTU -

MULTAS E JUROS DE MORA

1112.50.0 . 3

IPTU -

DÍVIDA ATIVA

1112.50.0 . 4

IPTU -

DÍVIDA ATIVA -

1112 . 53 . 0 . l

ITBI -

PRINCIPAL

1112. 53. 0 . 2

ITBI -

1112.53.0 . 3

ITBI -

DÍVID1'. ATIVA

1112 . 53 . O. 4

ITBI -

DÍVIDA ATIVA -

MULTAS E JUROS OE MORA

1113.03.1.1

IRRF -

TRABALHO -

PRINCIPAL

1113.03.1.2

IRRF -

TRABALHO -

DÍVIDA ATIVA

1113.03 . 1.3

IRRF -

TRABALHO -

DÍVIDA ATI VA

1114.51.1.1

PRINCIPAL

1114.51.1.2

ISS -

1114 . 51.1. 3 ISS - DÍVIDA ATIVA

1114. 51. 1. 4

ISS -

DÍVIDA ATIVA -

1122 . 02 . O. 1

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS -

PRINCIPAL

1131.99.0 . 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

DE MELHORIA -

PRINCIPAL

1215.01 1 .1

CPSSS DO SERVI DOR CIVI L ATIVO -

PRINCIPAL

1215. 01 1 . 2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS

1215 . 01 . 2 . l

contribuição do servidor civil Inativo -

Principal

1215.01.3. 1

Contribuição do Servidor Civil -

Pensionistas -

Principal

1215 . 03 . 0 . 1

CPSSS

PARCELAMENTOS -

00 SERVIDOR CIVIL ATIVO -

PRINCIPAL

1215 . 03 . O. 2

CPSSS-PARCELAMENTOS-SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS/JUROS

CPF : 308 . 320 . 908-83

USIJArlo: 1lc:w.111<1re rones IPC r-llllTIC: l'RJNCIPAL l Oa11: Oil/12/202' 10:27:-42.9,,. 1 SIAflC: SCt'2111 f Ver: 21.41 .00 f fllc: R&Omlmct110A03.PRG

NATUREZA

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625-0 CPF:

534 . 991. 233-04

www.

simplesinformatica. com

Estado do Pia.ui

C . N.P . J : Ol . 612.584/0001-19

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

LOA nº

Página :