Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/09/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

RESENHA DO 1° (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 04612024, de 23 de julho de 2024 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI, ea empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA. o MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS PI, pessoa jurldica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 41 .522.160/0001-88, com sede na Rua Gabriel Améri co de Oliveira, s/n Centro CEP 64793-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,, o Sr. Victor Cesar de Carvalho Portador do CPF Nº xxx.698.393-xx, residente e domiciliado na cidade Coronel José Dias· PI~ doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ/MF sob n· 21.850.903/0001-31, com sede na rua Mato Grosso 290, Bairro Cabral CEP 64.000-590, Teresina-PI, por intermédio de seu Sócio Administrador o Sr. RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado sob regime de comunhao parcial de bens, natural de São Raimundo Nonato - Piaui, nascido em 24/11/1975, empresário, portador do Rg. nº 1.556.209 SSP·PI expedida em 30/07/2008 e CPF (MF): xxx.731.743-xx, residente e domiciliado na Rua Doutor Walter Oliveira Sousa, 1770, lote 16, apto 201 Bairro Gurupi, CEP:64.090-085, na fonma por lei, celebram enlre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO confonme previsão contida na Lei 14,133/2021 e CLAUSULA QUINTA· PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO -5,1. do contrato original, de acordo com as cláus ulas e condições a seguir enumeradas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Tenmo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 12 (Doze) meses, do Contrato Nº 04612024, de 23 de julho de 2024 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, estendendo sua vigência até 20 de julho de 2026, confonne previsto na Lei 14.133/2021 e CLAUSULA QUINTA· PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO -5.1. do contrato original. O contraio celebrado entre o profissional supracitada ea PREFEITURA Municipal de CORONEL JOSÉ DIAS - PI, tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico sondagem do terreno estudo da fundação projeto de terraplanagem revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de creche tipo 2 no Municipio de Coronel José Dias-PI, referente às causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigência do termo contratual. CLÁUSULA SEGUNDA DA MOTIVAÇÃO : 2.1. A alteração contratual objeto desle Tenmo Aditivo foi pactuada com a anuência das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principias: Supremacia do Interesse Público, Compatibilidade da Proposta com os Preços Praticados no Mercado e Manutenção das Condições de Habilitação e Eficiê ncia. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serão os mesmos estabelecidos na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, consignado no orçamento municipal vigente. CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais clá usulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente lermo aditivo que passa a integrar o Contraio Nº 04612024, de 23 de julho de 2024. CLÁUSULA QUINTA -DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justiça Comum de São Raimundo Nonato - PI, ao qual o municlpio de CORONEL JOSÉ DIAS. Estado do Piaul, está jurisdicionado, para dirimir as questões derivadas deste Termo Aditivo de Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. CORONEL JOSÉ DIAS - PI, 21 de julho de 2025. VICTOR CÉSAR DE CARVALHO Prefeito Municipal/Pela oonlratante e RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO/Pela Contratada.

Rua Gabriel Amé rico de Oliveira, S/N ·Centro· CEP. 64793-000

POR UM PUTUIIO AINDA M■LHOII

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.0611/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES EA EMPRESA CONSTRUTORA CONVITA LTDA-ME.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PffiES, Estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público interno, situada na Rua Doroteu Sertão , nº 569, Centro, inscrito no CNPJ sob n°' 06.554.208/000 1-39, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Deyvison Gonçalves Cruz, doravante denominada CONTRATANTE, e como CONTRATADA a empresa CONSTRUTORA CONVITA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n 19.486.408/0001-43, com sede à Rua Goiás, 826-B bairro Ilhotas, CEP: 64.014-055 na cidade de Teresina, Estado do Piauí , neste ato representada pelo Sr. Joao Gabriel Lustosa de Medeiros, Brasileiro, portador da carteira de identidade nº 5026792 SSP/PI e do CPF nº 042.297.553-25, celebram o presente termo aditivo ao Conttato de nº 01.0611/2023 da Tomada de Preços nº 002/2023, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 2 1 de junho de 1993. e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá pelas cláusu las e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de implantação de Pista de Cooper na zona urbana do município de Joaquim Pires-PI, referente a Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 21 0 (duzentos e dez) dfas.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no an. 57, U, da Lei 8.666/1993.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condições e cláu sulas do contrato original celebrado em 06 de novembro de 2023, nã o modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Joaquim Pires - PI, 28 de julho de 2025

Deyvison Gonçalves Cruz PREFEITO MUNICIPAL

Joao Gabriel Lustosa de Medeiros CONSTRUTORA CONVITA LTDA-ME

tG«'lt Concorrência

Eletrõnlca

ESTADO DO PIAUI /J" PREFEITURA MUNICIPAL DE t.4GOA DO Sino

COMISSÃO DE LICITAÇÃO -CL

ERRATA AV IS O DE LI CI TA Ç ÃO CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N. 0 03/2025

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio - PI, por intermédio do Agente de Contratação Sr. Antônio lsalmir de Moura.Matildes e equipe de apoio, legalmente designados pela Portaria GP n. 0 01/2025 de 03 de janeiro de 2025, toma público para conhecimento dos interessados que realizará abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 0 0312025, às 09:00ha do dia 13 de outubro de 2025, na FORMA ELETRÔNICA, em conformidade com a Lei Federal n. 0 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

CONCORRll:NCIA ELETRÔNICA N. 0 0312025

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia com objeto de Adequação (recuperação) de Eatradaa Vlclnala no Munlclplo de Lagoa do Sitio-PI, aapeclflcações conforme projeto executivos e plano de trabalho, em anexos, em conformidade com a Proposta 021949/2025 e Instrumento 965745, Min da Agric e Pecuária.

Onde se ler - Fonte de Recurso: Os recursos para a execução da obra estão previstos na Proposta 021949/2025 e Instrumento 965745/2024, Min da Agric e Pecuária, ea Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, por meio de contrapartida.

Lela-ee - Fonte de Recurso: Os recursos para a execução da obra estão previstos na Proposta 021949/2024 e Instrumento 965745, Mln da Agrlc e Pecuàrla, ea Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, por meio de contrapartida

Sítio - PI, 24 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI

ADMINISTRATIVO Nº LICITAÇÃO 027-IN/2025.

027-IN/2025-PMRF

INEXIGIBILIDADE

EXTRA TO DECONTRA TO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REALIZADA NO DESFILE CÍVICO DO 07 DE SETEMBRO DE 2025 -RIACHO FRIO-PI ATRAVÉS DA PESSOA FÍSICA MANOEL NATAL CORDEIRO, CPF 374.780.363-68, com endereço na Rua Antônio Mascarenhas 263 CEP 64.975,000, Riacho Frio-PI, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21.

FAVORECIDO: MANOEL NATAL CORDEIRO, CPF 374.780.363-68, com endereço na Rua Antônio Mascarenhas 263, CEP 64,975,000, Riacho Frio-PI.

VALOR: 5.000,00(cinco mil reais)

RIACHO FRIO - PI, 07 DE SETEMBRO DE 2025

N. 0 0312025

Fia.