Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

SANTSBANTONIO
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO DE SA
TO ANTONIO DE LISBOA-PI CNPJ :
06.083.024/0001-38
SANTO ANTONIO
ANEXO VI
DE LISBOA
Secretaria DE EDUCAGAO
DeclaragAo
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
CNPJ : 06.083.024/0001-38
BLICA N 001/2025-
- PMSAL/PI
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 01/2025
Para fins de participagao na CHAMADA PUBLICA no 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01/2025
PMSAL/PI,
Associacao/Cooperativa/Agricultor
CNPJ/CPF no
, DAP n, residente/sediada na
O Município de Santo Antonio de Lisboa, atraves da Secretaria Municipal de
Educagao, representada neste ato pela Secretaria Municipal, Sra. Patricia Leal
impeditivo(s) para a sua habilitagao, estar.
Carvalho, realiza por meio deste ato, Chamamento Publico n 01/2025, para
declarar ocorrencias posteriores.
aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar
de 2025
- PNAE, em cumprimento a Lei n 8.666/93 e art.14 da Lei n. 11.947/2009. O edital
de Chamada Publica ficara em aberto do dia 24/01/2025 a 13/02/2024. A abertura
Municipal de Educacao de Santo Antonio de Lisboa -- PI, localizada no enderego
Assinatura do representante legal da Associagao/ Cooperativa/
acima, quando serao recebidos pelos agricultores individuais, grupos
formais/informais a documentagao e propostas de acordo com o edital e seus
Agricultor Informal
NOME:
anexos.
CPF:
Patricia Leal Carvalho
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Joao Batista, n 262- Bairro Centro - Cep :
64.640-00 e-mail: semesal@hotmail.com
Segunda a Sexta 7:00 as 13:00h

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO. Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI CNPJ :
ERRATA AO EDITAL N 002/2025
ANEXO VII
O Município DE MASSAPE DO Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO (SEMED), informa a seguinte retificacao ao Edital no
MODELO DA DECLARACAO SOBRE EMPREGO DE MENORES
002/2025, referente a "Selecao meritocratica de diretores escolares para lotacao nas
unidades escolares da educacao infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da
DeclaragAo
A presente errata tem por finalidade promover alteragao na clausula 4.4, item
REF.: CHAMADA PUBLICA N001/2025-PMSAL/PI
"e", do Edital:
AAssociacao/Cooperativa
inscrita no CNPJ No
por intermedio de seu representante legal, o(a) Sr.(a).
ONDE SE LE:
portador(a) da Carteira de Identidade No
e do CPF N
DECLARA,para
fins do disposto no inciso V do Art. 27 da Lei N 8.666, de 21 de junho de 1993,
"e) Documentacao necessaria a Prova de Titulos, de acordo com o previsto no
acrescido pela Lei N 9.854, de 27 de outubro de 1999, que nao emprega menor
ANExO iV do edital.'
de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e nao emprega
LEIA-SE:
"e) Documentagao necessaria a Prova de Titulos, de acordo com o previsto no
ANEXO iII do edital."
de 2025.
Considerando que a alteragao nao interfere na compreensao do edital, fica
mantido o periodo de inscricao e entrega de documentos para o periodo de 23 a 27
de janeiro do corrente ano.
Agricultor Informal
NOME:
Massape do Piauí, 24 de janeiro de 2025.
CPF
JOSUENE DE CARVALHO JO
Assinado de f
Rua Joao Bati
JOSUENE DE CARVALHO SANTOS
Secretaria Municipal da Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais