Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Contrato de prestação de serviços por excepcional interesse público Nº. 49/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Geisa Maria de Sousa Brito CPF; 047.456.163-17

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de CUIDADOR ESCOLAR junto à rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, durante 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL; A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2º, XII, da Lei Municipal nº 215/2021 , além da Lei Municipal nº 240/2022, art. 3°, Paràgrafo Único.

A justificativa da admissão direta decorre do fato de a administração necessitar de tais serviços de forma imediata para prestação dos serviços de natureza contínua vez que vinculados ao andamento regular das ações da rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI.

VALOR CONTRATADO; O valor a ser pago, segue o equivalente a um salário mínimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME

VIGêNCIA DO CONTRATO; o presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento até 31(trinta e um) de dezembro/2025, perí odo este suficiente para atendimento da necessidade excepcional. Parágrafo Único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas. ficando, o prazo de dilação , a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTl~DE SOUSA Secretár ia Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços por excepcional interesse público Nº. 50/2025

CONTRATADO: Leonardo Patrik Silva Osório CPF: 064.515.053-31

OBJETO: o objeto do presente contrato é a prestação de serviços de MONITOR ESCOLAR junto à rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI durante 40 (quarenta) horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2º, XII, da Lei Municipal nº 215/2021 , além da Lei Municipal nº 240/2022, art. 3º, Parágrafo

único . A justificativa da admissão direta decorre do fato de a administração necessitar de tais serviços de forma imediata para prestação dos serviços de natureza contínua vez que vinculados ao andamento regular das ações da rede municipal de ensino de

Sebastião Leal/PI.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salário mlnimo, R$ 1.518,00 (hum mfl quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME

contar da data da assinatura deste instrumento até 31(trinta e um) de dezembro/2025, perlodo este

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá a duração a suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

Parágrafo Único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serã o mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

,~15QU,-,t.,-CRISVIANE MARIA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Ulisses Gufmarles, n· 1209Centro CEP: 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68

CONTRATO:

Contrato de prestação de serviços Nº. 51 / 2025.

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Educação

CNPJ: nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO:

Jaqueline Maria de Sousa

CPF: 620.534.713-01

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor junto à rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, especialmente para fins de atuação no curso de reforço escolar /Programa Educacional de Atendimento no Contraturno, durante 20(vinte) horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2°, inciso Ili, XII , da Lei Municipal nº 215/2021.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago segue a quantia correspondente ao salário mínimo vigente, que fica a quantia de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O pagamento das despesas de execução dos serviços decorrentes do presente termo de contrato ocorrerá à conta da dotação de recursos do FPM/FME.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento até 31 de dezembro/2025, período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. UHsses Gulmarles, n· 1209 Centro CEP: 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68

SHihiái

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: Contrato de prestação de serviços Nº. 52 / 2025.

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Educação

CNPJ: n· 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Jordãnia de Araújo Dias

CPF: 033.853.993-00

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docênc ia/professor junto à rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI , especialmente para fins de atuação no curso de reforço escolar /Programa Educacional de Atendimento no Contratumo, durante 20(vinte) horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2°, inciso Ili, XII , da Lei Municipal nº 215/2021 .

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago segue a quantia correspondente ao salário mín imo vigente, que fica a quantia de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

VIGÊNCIA DO CONTRA TO: O presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento até 31 de dezembro/2025, período este suficiente para atendimento da neeesaidade excepcional.