Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 Edicao VCcCLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
AAA
MARTINS
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 001.005/2024
EXTRATO DO CONTRATO N 2506202501/2025
PREGAO ELETRONICO N 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 022/2025
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Eliseu
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
Martins
PI, pessoa juridica de
direito publico interno,
CNPJ
OBJETO:
06.554.059/0001-08, na Praga Governador Alberto Silva, 442, centro, nesta
DA Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
cidade neste ato representada pelo seu titular, Marcos Aurelio Guimaraes de
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
Araujo, inscrito no CPF n 496.818.773-49, e do outro lado a Empresa:
ANDREA ROQUE COELHO (PENSAO DA ROSIMAR), inscrita no C.N.P.J. sob o
CONTRATADO:
JULIO AUTO PECAS & AUTO CENTER
17.915.556/0001-00, estabelecida a Rua Sao Pedro, 1802, Centro,
CNPJ:
08.808.474/0001-76
Teresina/PI, neste ato representado por Andrea Roque Coelho, CPF:
VALOR:
R$ 62.150,00 (sessenta e dois mil cento e cinquenta reais)
887.831.033-68 e CI/RG n 1.652.223/SsS/PI, residente e domiciliado na
cidade Teresina/PI CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:FPMISSICMS,FMASFMS
entre si O presente TERMO ADITIVO DE PRAzO ao contrato de no
EMENDA PARLAMENTAR, FUNDEB, RECURSOS PROPRIOS
001.005/2024, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE
Licitação N. 022/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FEDERAL
14.133/21DE1 DE ABRILDE 2021E
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do
FOR OMISSO
nstrumento
contratual referente a CONTRATACAO DE HOTEL/POUSADA
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES DA Secretaria Municipal DE
(CONTRATANTE):
SAUDE EM TERESINA - PI, ate 17 de junho de 2026.
ASSINATURA
JULIO FRANCISCO VELOSO
(CONTRATADO):
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
DATA DA ASSINATURA:
25 DE JUNHO DE 2025
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de n0,001.005/2024desde que nao contrariem o que ficou convencionado no
presente Termo Aditivo.

CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI, providenciara, sem onus para a
ESTADO DO Piauí
CONTRATADA, a publicagao do extrato do presente aditamento no Diario
NELISEU
Oficial, ate o 5 dia util do mes seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
MARTINS
prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo
Particular
Contrato
"CONTRATACAO
DISPENSA DE Licitação 024/2025
HOTEL/POUSADA PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES DA Secretaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025
Municipal DE SAUDE EM TERESINA - PI", em beneficio do contratante,
em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais
efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
O Município de Eliseu Martins - Pl, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. I, da Lei 14.133/21
Eliseu Martins - PI, 13 de junho de 2025.
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DisPENSA
DE Licitação No 024/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE REFORMA DA UBS "MIGUEL FERREIRA DOS
SANTOS" NO Município DE ELISEU MARTINS - Piauí
govbr
MARAESDEARAUJO
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto constante

do Termo de Referencia ate o dia 03 de julho de 2025 as 13:00 horas para oe-mail:
licitacaoeliseumartins@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Setor de Licitagoes na Praga Governador
Alberto Silva,N442,Bairro CentroEliseu Martins-Pl.
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Prefeito Municipal
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
documentacao que comprove sua regularidade juridica, iscal e tecnica necessaria para contratar com a
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
ANDREA ROQUE
Assinado de forma digital por ANDREA ROQUE
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
ANDREA ROQUE COELHO (PENSAO DA ROSIMAR)
CONTRATADO
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site, os demais arquivos estao
disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail licitacaoeliseumartins@gmail.com
Testemunhas:
Eliseu Martins - PI, 30 de junho de 2025.
CPF:
Jose Davi de Sousa Araujo
Agente de Contratacao
CPF: