Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/05/2025

221
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI

ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av. Ulisses Guimaraes, n 1209 - Centro - CEP: 64.873-000
CNPJ: 03.190.817/0001-68
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
DISTRATO DE CONTRATO N 04/2025
PROCESSO N 043.2025; PREGAO ELETRONICO N 027.2025; ABERTURA
DA SEsSAO: 10:00 horas, do dia 09.06.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
para aquisigao de lentes oftalmicas e armagoes, visando atender as necessidades de
O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O cONTRATO DE
beneficiarios vinculados a politica publica de assistencia oftalmologica promovida.
pelo Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE
PRESTACAO DE SERVIGOS TEMPORARIOS n 71/2025 de 22 de abril de 2025, firmado
RECURSO: FPM / ICMS / FMAS/ FMS / RECURSOS PROPRIOS: No site do

pelo Município de SEBASTIAO LEAL/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ora

DISTRATANTE, eo Sr. WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA, ora DISTRATADO, portador
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 23 de maio de 2025
do RG/CPF No 046.683.131-57, que tem como objeto a prestagao de servigos de
motorista, junto a rede publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pl, com carga
horaria de 40 (quarenta) horas semanal. As partes declaram-se por satisfeitos nos
gue chs Srits
Paulo Henrique dos Santos.
seguintes termos:
Pregoeiro
CLAUSULA PRIMEIRA: O Município CONTRATANTE e 0. CONTRATADO, de maneira
amigavel, estabelecem o presente DISTRATO na forma da Clausula oitava do instrumento

contratual, sem aplicagao de multas e/ou sangoes estabelecidas no ajuste.
CLAUSULA SEGUNDA: As partes DISTRATANTES, ratificam que nao ha mais obrigacoes
CNPJ:01.612.61
contratuais a serem cumpridas, nao cabendo reclamacao das partes em tempo algum, em
atengao ao resguardo ao interesse publico.
Sebastiao Leal, 30 de abril de 2025.
PROCESSO N 044.2025; PREGAO ELETRONICO N 028.2025; ABERTURA
DA SESSAO: 11:00 horas, do dia 09.06.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de tecidos para o Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI,
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS/ FMS / FME /
Secretaria Municipal de Educacao de Sebastiao Leal- PI
FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do
DISTRATANTE
Piauí,

portal

Zlreluy kis O Hsn
Wanderley Perelra de Sousad
DISTRATADO

Paulo Henrique dos Santos
Pregoeiro
ESTADO DO Piauí

PREFEITURADE
AVISO DE PRE-QUALIFICACAO 003/2025
Simplicio Mendes
A Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal-Pl, informa aos interessados sobre o Edital de PRE-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUALIFICACAO N 003/2025. Procedimento Pre-Qualificagao de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei no
14.133/2021.OBJETO:PRE-QUALIFICACAO,PARACONTRATACAOPESSOAJURIDICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 068/2024
ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MEDIO, E PEQUENO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2024
PORTE, QUE SERAO UTILiZADOS NOS EVENTOS NO Município DE SEBASTIAO LEAL. Inicio de
PREGAO ELETRONICO N 020/2024
recebimento: de 26/05/2025. Local: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal -PI,
Iocalizado na Rua Sao Jose N56 CEP:64873-000 ou pelo e-mail: prefeiturasleal@gmail.com. Horario de
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
Funcionamento: 08n00hrs as 13h:00hrs. 0 edital na integra disponivel no Portal Nacional de Compras
-PI. CONTRATADA: ADJ COMERCIO SERVICOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on

21.003.987/0001-78. oBJETo coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada no
fornecimento de generos alimenticios para atender ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar
(PNAE), conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Simplicio Mendes-PI.
OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de pregos. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021.
Sebastiao Leal-Pl. 23 de maio de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela
Contratante e Adeilson Alcides dos Santos.
govbr Th
Thais Alves de Araujo
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistencia Social