Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/11/2025

630
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Comissao de Planejamento e Contratacao
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
TERMO DE AUTORIZACAO PARA ADESAO A SRP/PMP-PI
PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0003691/2025
SOLICITANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE LANDRI SALES- PI
AVISO DE PUBLICACA0 DE EXTRATO DE CONTRATO N 206/2025
ASSUNTO:CONTROLE DE LIBERACAO DE ADESAO/REF.:ARP N018/2025
UNIDADE RESPONSAVEL PELO SRP/PMP-PI: Secretaria de Planejamento e Administragao de
Pajeu do Piauí/ORGAO GERENCIADOR DO SRP/PMP-PI.
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n? 0.010,000045/2025
PREGAO ELETRONICO 024/2025
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Lei n 14.133/2021.
Em cumprimento ao principio federativo, aliado a politica de cooperagao
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n 206/2025, firmado entre O FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E
CIDADANIA, CNPJ: 18.432.174/0001-99 com sede na Rua Paulo Vieira, s/n, Centro, Pajeu do Piauí, neste ato
de Landri Sales - Pl, atraves da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamentc
representado pela Sra.Daniela Pereira Nunes,Secretaria Municipal de Assistencia social e cidadania ae de outro lado a
autos do PROTOcOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0003691/2025, atraves do presente
empresa MARIA APARECIDA sOUSA LEAL - ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426 - centro
- Canto Do Buriti Pl, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu socia administradora Maria Aparecida
termo expedimos
Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60.
OBJETO: Registro de preco para aquisigo parcelada e sob demanda de materiais de expediente em geral para uso das
Secretaria Municipal REQUISITANTE, NA CONDICAO DE CARONA, A ARP N 18/2025 DO
secretarias e fundos do Município de Pajeu do Piauí, conforme especificado no edital e termo de referencia.
Município DE PAJEU DO Piauí
DOTACAO ORCAMENTARIA: OrgAO..: 29 Secretaria MUNI DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
08.244.0101.2040 Manutengao do FMAS 3.3.90.30,00 500 999 Material de Consumo 08.244.0120.2042 Servic0s de
oriunda da licitagao na Modalidade Pregao, na forma ELETRONICA No PE SRP No 18/2025, cujo
Protegao Social Basica 3.3.90.30,00 660 999 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 500, 660
objeto eo REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS
SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS
DOSUS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS E ACOES MANTIDOS PELA Secretaria Municipal
VIGENCIA: da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
DE SAUDE DE PAJEU DO Piauí, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA,
SIGNATARIOs: Pelo CONTRATANTE, a Secretaria Municipal de Assistencia Social, ordenador de despesa das contas de
informando que o objeto requisitado vai liberado em favor da(s) empresa(s) detentora do
gestao, Sr. Daniela Pereira Nunes, ea empresa MARIA APARECIDA sOUSA LEAL - ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64,
Registro que apresentou a proposta mais vantajosa para administragao, conforme valores
localizada na rua Rui Barbosa,426-centro-Canto Do Buriti Pl, maria-leal@hotmail.com,Neste ato representado pela
descritos
na Ata de Registro de Preco, parte integrante deste processo de adesao, conforme
seu socia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60.
minutado abaixo:

Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edigao V CccxXX

REF. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N= 018/2025, oriunda do Pregao Eletronico SRP n 018/2025,
autuado nos autos do Processo administrativo n. 0.010000961/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREGO PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVICOS DE
EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS ASSISTIDOSE
ESTADO DO Piauí
PELOS PROGRAMAS E ACOES MANTIDOS PELA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PAJEU DO
LOte SOLICITADO ADESAO: ADESAO A 50% DO QUANTITATIVO DOS ITENS DO LOTe 1 - EXAMES
LABORATORIAIS, REGISTRADOS NA ARP NO18/2025
EMPRESA DETENTORA DO PRECO REGISTRADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
HEMOVIDA LTDA CNPJ: 21.226.375/0001-44, R PADRE UCHOA, 1140, MANGUINHA, FLORIANO-
AVISO DE PUBLICACA0 DE EXTRATODE CONTRATO N 207/2025
PICEP64
aria Jose Carvalho Borges portador do RG:ng
162251 SJSP/PI e CPF: n 433.078.763-68
Esta liberacao e emitida com base no
principio federativo da cooperacao tecnica
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 0.010,000045/2025
conforme expressa autorizagao legal, em especial as disposigoes contidas no
Art. 85, 53o, inciso I da Lej ng 14.133/21, sendo autorizado a "CARONA" ao Município DE LANDRI
ESPECIE: cONTRAT0 ADMINISTRATIVO n? 207/2025, firmado entre o Município de Pajeu do Piauí, com sede na Av.
SALES - PI, atraves da Secretaria REQUISITANTE, para ADERIR a 50% (cinquenta por cento)
Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeu do Piauí-Pl, C.N.P.J n9: 01.612.602/0001-62, atraves da Secretaria Municipal
do QUANTITATIVO DOS ITENS que integram o LOTE I - EXAMES LABORATORIAISDA ARP No
de Desenvolvimento rural e economico e de outro lado a empresa MARIA APAREcIDA sOUSA LEAL - ME, CNPJ:
018/2025, oriunda do Pregao Eletronico SRP n 018/2025, autuado nos autos do Processo
30.248.725/0001-64localizada na rua Rui Barbosa426-centro-Canto Do Buriti Pl, maria-leal@hotmail.comNeste
Administrativo n: 0.010000961/2025
ato representado pela seu socia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF:027.000.973-60.
OBJETO: Registro de preco para aquisigao parcelada e sob demanda de materiais de expediente em geral para uso das
Pajeu do Pia
DOTACAO ORCAMENTARIA: OrgAO..: 31 Secretaria DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONOMICO
04.122.0101.2081 Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Economico FONTE DE RECURS0 500
Marinete Lopes Lima
Pregoeira/CPL- PMPPI
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 306,17 (trezentos e seis reais e dezessete centavos)
APROVO:
SIGNATARIOs: Pelo cONTRATANTE, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural e economico, ordenador de
despesa das contas de gestao, Sr. Luiz da Rocha Soares Filho, ea empresa MARIA APARECIDA sOUsA LEAL - ME, CNPJ:
Arysson Ramon Dias de Sousa
30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426 - centro - Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste
Secretario de Municipal de Planejamento e Administragao
ato representado pela seu socia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60
Orgao Gerenciador do SRP/PMP-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.