Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

568
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLVII
BRASILEIRAE
ASILEIRAE
Recomposigao da Aprendizagem - Portugues
Recomposicao da Aprendizagem - Matematica
MATRIZ CURRICULAR 2025
Eletiva I (Cultura e Arte)
DA EDUCACAO INFANTIL / INTEGRAL
Eletiva II (Esporte e Lazer)
Lei 9394/96 - Lei 12.796/2013 BNCC
$3 - Atividade Educativa Monitorada: 1 ao 9 Ano
CRECHE
PRE- ESCOLA
Alimentacao e Saude
DE0A3
1 PERIODO
LEGISLACAO
AREA ESPECIFICA
2PERIODO
04 ANOS
05ANOS
nanais, terao dois tempo
utos,um
CHS
CHS
CHA
CHS
CHA
em cada turno (manha e tarde) e O1 (uma) hora para o almoco, totalizando 37,5 horas semanais
NATUREZA E SOCIEDADE
O EU, O ouTRO EO nOs
240
240
240
EDUCACAO AMBIENTAL
$1 Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, os componentes curriculares de Educacao Fisica
ESPACO, TEMPO,
MATEMATICA
200
200
200
eArte,f
fazem parte do Curriculo, e
er desenvolvidos integralmente
como os outros
QUANTIDADES,RELACOESE
OFICINA DE
licado na matriz de organizacao curricula.
TRANSFORMACOES
MATEMATICA
120
$2 O componente curricular Lingua Estrangeira, compoe a parte diversificada da Matriz
ESCUTA, FALA,
LINGUAGEM
200
200
Curricular de Tempo integral, ee ofertado do 6 ano 9 ano.
PENSAMENTO E
OFICINA DE LINGUAGEM
120
120
120
$3 Somente na ausencia de professores habilitados em Educacao Fisica e Arte nos anos iniciais
IMAGINACAO
TRAGOS, SOM, CORES E
ARTE E MUSICA
do Ensino Fu
ntal, as aulas desses componentes curriculares podem estar a cargo do professor
FORMAS
ELETIVA1 (CULTURA E ARTE)
regente de classe, conforme Resolução CNE/CEB N 07/2010 e LEI N 7.098, DE 27 DE MARCO
MOVIMENTO
DE 2018. Art.7o.
CORPO, GESTO E
ELETIVA II (ESPORTE E
$4 A Disciplina Ciencias Politicas, da Parte Diversificada, sera ofertada apenas no 9 Ano,
MOVIMENTO
LAZER)
conforme a Lei Municipal n 059/2006.
ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADAS
(ALIMENTACAO E SAUDE)
200
200
200
$5 A Disciplina Educacao Ambiental, da Parte Diversificada, sera ofertada em toda a educacao
basica, conforme o art 7 da Lei Municipal n 217/2020.
CARGA HORARIA TOTAL
1400
1400
1400
Observacao:
$6 A Disciplina Historia e Cultura Afro - Brasileira, da Parte Diversificada, sera ofertada do
1 ao 9 Ano, conforme as Lei federal N 10.639/2003 e lei n 11.645/2008.
A hora aula tera duracao de 60 minutos;
Os conteudos das Areas Especificas serao trabalhados de forma integrada de acordo com o nivel de desenvolvimento da
$7 A educacao midiatica contribui para a formacao de cidadaos digitais responsaveis e
crianca;
conscientes, que compreendem o papel da midia na sociedade e se envolvem de forma critica e ativa.
Os alunos terao dois intervalos para lanche de 15 minutos cada, contabilizando 30 minutos diarios e 02 horas e 30 minutos
Na Educacao Infantil essa competencia sera trabalhada de forma transversal.No Ensino Fundamental,
semanais, acrescidos na jornada escolar.
a partir de 2026, sera ofertada a disciplina Computacao, Programacao e Robotica em todo o Ensino
Fundamental, em obediencia a Lei Federal n 14.533/2023 e sera ministrada por professores habilitados ou
capacitados, sem a exigencia de Licenciatura especifica na area
Art. 11 - O tratamento curricular deve adequar-se a realidade escolar, considerando, para tanto, 0
EDUCACAO
OEDUCAgAO
BRASILEiRAE
BRASILiRAE
1. Contextualizar os conteudos curriculares, identificando estrategias para apresenta-los,
representa-los, exemplifica-los, conecta-los e torna-los significativos, com base na realidade do lugar
DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 AO 5 ANO/ INTEGRALI
e do tempo nos quais as aprendizagens se desenvolvem e sao constituidas.
2. Selecionar e aplicar metodologias e estrategias didatico-pedagogicas diversificadas,
recorrendo a ritmos diferenciados ea conteudos complementares, se necessario, para trabalhar com as
AREAS DO
1ANO
3 ANO
ANO
necessidades de diferentes grupos de alunos, suas familias e cultura de origem, suas comunidades, seus
CONHECIMENTO
CHS CHA
CHS CHA
CHS
CHA
CHSCHA
CHS
MATEMATICA
200
200
grupos de socializacao, cntre outros fatores;
3. Conceber e por em pratica situagoes e procedimentos para motivar e engajar os
CIENCIAS
HISTORIA
400
estudantes nas aprendizagens;
GEOGRAFIA
4. Construir e aplicar procedimentos de avaliacao formativa de processo ou de resultado,
que levem em conta os contextos e as condigoes de aprendizagem, tomando tais registros como
EDUCACAO FISICA
referencia para melhorar o desempenho da unidade escolar, dos professores e dos alunos;
EDUCACAO
200
Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didaticos e tecnologicos para apoiar o processo
HISTORIA E CULTUR
de ensinar e aprender
200
RECOMPOSICAO DA
400
exigidos por legislagao e normas especificas, e temas contemporaneos relevantes para o
APRENDIZAGEM
400
desenvolvimento da cidadania, que afetam a vida humana em escala local, regional e global,
observando-se a obrigatoriedade de temas tais como o processo de envelhecimento eo respeito e
400
valorizacao do idoso; os direitos das criancas e adolescentes; a educacao para o transito; a educacao
400
ambiental; a educacao alimentar e nutricional; a educacao em direitos humanos; ea educacao digital,
ATIVIDADE EDUCAT
bem como o tratamento adequado da tematica da diversidade cultural, etnico-racial, linguistica e
1.000
epistemica, na perspectiva do desenvolvimento de praticas educativas ancoradas no interculturalismo
14007.000
e no respeito ao carater plurietnico e plurilingue da sociedade brasileira.
$1 A organizagao curricular sera distribuida por ano, conforme matriz curricular.
Observagoes
$2A escola ofertara a Base Nacional Comum ea Parte Diversificada do Curriculo
A hora tera duracao de 60 minutos;
Indissociavelmente, formando um todo integrado de conhecimento.
Havera a oferta da disciplina de Educacao Ambiental em toda
ries do Ensino Fundamental, conforme a Lei Municipal
N 217/2020.
$3 Os Planos de aula devem considerar os campos do organizador curricular do Curriculo do
as Leis federais N 10.639/2003 en 11.645/2008;
Piauí para Educacao Infantil e Ensino Fundamental e em diretriz especifica da Secretaria de Estado da.
Educacao.
eEDUCAGAO
JEDUCACAO
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

BrAsiLeirae
BRASHLERAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL 6 AO 9 ANO/ INTEGRAL
Lei 9394/96-Lei 12.796/2013 BNCC
Portaria N 289 / 2025
ENSINO FUNDAMENTAL-SERIES FINAIS
6ANO
7ANO
ANO
9ANO
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II,
LING.PORTUGUESA
MATEMATICA
200
200
200
200
800
c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
CIENCIAS
HISTORIA
8002
280
GEOGRAFIA
RESOLVE:
8002
320
ARTE
160
ENSINO RELIGIOSO
160
Art. 1- ExONERAR, Luana Steffane dos Santos Eckhardt CPF xxx.xxx.903 - XX do
EDUCACAO FISICA
8002
320
cargo de Fonaaudialogo da Secretaria Municipal de Saude.
INGLES
8002
320
CIENCIAS POLITICAS
EDUCACAO AMBIENTAL01
4001
160
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
409:
160
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 23 de junho de 2025.
RECOMPOSICAO DA
APRENDIZAGEM -
320
RECOMPOSICAO DA
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
APRENDIZAGEM -
320
MATEMATICA
160
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
160
24 de junho de 2025
ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA
200
200
800
CARGA HORARIA TOTAL
Observagoes:
A Educagao Fisica nas series finais sera ofertada: 01 aula teorica e 01 aula pratica, no horario de aulas;
Ranieri
amos deMeneses
Prefeito Municipal
Havera a oferta da disciplina de Educacao Ambiental em todas as series do Ensino Fundamental, conforme a Lei Municipal
Mat.120-1
No 217/2020.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
EDUCACAO

Piracuruca
BRASLARAE
Decreto N40/2025,DE 24DE JUNHO DE 2025
MATRIZ CURRICULAR 2025-EDUCACAODEJOVENS E ADULTOS -EJA
ENSINO FUNDAMENTAL - EJA
"Dispoe sobre a convocacao para a 1a
Conferencia Municipal de Promocao de
AREAS DO CONHECIMENTO
Etapa I Etapa II
Etapa IV
Etapa V
TOTAL
Igualdade Racial de Piracuruca/PI e da
CHS CHA CHS CHA CHSCHA CHS CHA
LING.PORTUGUESA
720
outras providencias"
200
160
160
MATEMATICA
200
200
160
160
720
CIENCIAS
0280
320
BASE NACIONAL
HISTORIA
320
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA - PI, FRANCISCO MARCELO CARVALHO
COMUM
GEOGRAFIA
0280
0280
320
MENDEs, no uso de suas atribuigoes legais, considerando as disposicoes estabelecidas
ARTE
160
na Lei de No 1.788/2017, de 30 de novembro de 2017,
ENSINO RELIGIOSO
160
EDUCACAO FiSICA
800280
320
320
RESOLVE:
PARTE DIVERSIFICADAINGLES
CARGA HORARIA TOTAL
208002080020
800
3.360
Art. 1 o fica convocada a 1a Conferencia Municipal de Promogao da Igualdade
Observacoes:
Racial, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025, tendo como tema central: "Igualdade eO lanche sera servido na entrada dos alunos na Escola;
Democracia: Reparacao e Justica Racial"
A Educacao Ambiental ea Historia e Cultura Afro - Brasileira, serao trabalha
Art. 2 A 1a Conferencia Municipal de Promogao da Igualdade Racial sera
coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social do Município.
Igualdade Racial correrao por conta de dotacao propria do orgamento do orgao gestor
Municipal de Promocao da Igualdade Racial / Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania
mss Jlinsye
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses /
e Assistencia Social.
Secretaria Municipal de Educagao
Art. 4o. O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se as disposigoes em contrario.
Matricula:21-1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do
mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
EDUCACAO
Francisco Margelo Ca
Prefeito Municipal de Piracuruca-PI