Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

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ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal De sAo jOAo dA SerrA
ESTADO DO Piauí
Av. PresiDente medicI - n- 140 - cEntro - cEp: 64.350-000
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJ: 41.284.860/0001-81
CNPJ N 01.689.011/0001-93
OJOAO DA SERRA-PI
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 -- Centro --
Sussuapara-Piauí
CEP 64.610-000
Decreto LEGISLATIVO N* 017/2025
Sussuapara.Câmara@gmail.com
CONCEDE O TiTULO DE CIDADAO
Sussuapara.pi.leg.br
HONORARIO SERRAJOENSE AO SENHOR
FRANCISCO PAULO CANDIDO DA SILVA.
A Câmara Municipal de Sao Joao da Serra, Estado do Piauí, por meio de seus representantes legais,
no uso das atribuigocs que Ihes sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno,
EDITAL DE PUBLICACAO No 018/2025
aprova ea Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1 Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario Serrajoense
c ao Sr. Francisco Paulo Candido
stados a comunidade local.
PRESIDENTE
Câmara
Municipal
Art. 2'A entrega do referido Titulo sera realizada em Sessaio Solene no dia 17 de dezembro de 2025,
SUSSUAPARA,
Estado do Piauí,
faz saber a quem possa
interessar e conhecimento deste tiver,
a publicagao
Art. 3'Este Decreto Legislativo entra cm vigor na data de sua publicagio..
da Sessao Ordinaria a ser realizada em 27/11/2025 as
18:00h.
Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-PI, aos 21 dias do mes de novembro de 2025.
E para que chegue ao conhecimento geral e nao
se possa alegar ignorancia, determinei a expedigao do
presente edital que sera afixado nos locais publicos
e mural da Câmara Municipal.
Raimundo Coimbra Pereira da Silva
moris
Vice-Presidente
Sussuapara-PI, 25 de Novembro de 2025.
Yar
Maria da Cruz Alves Lima
Alf
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal
2' Secretaria
Sussuapara-PI

ESTADO DO PIAUt
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
CNPJN 01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 -- Centro -- Sussuapara -- Piauí
CEP 64.610-000
Decreto LEGISLATIVO N* 018/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO
EDILSON OLIVEIRA DE CARVALHO.
PAUTA DAS
MATERIAS
ORDEM
DIA
SESSAO
A Câmara Municipal de Sao Joao da Serra, Estado do Piauí, por meio de seus representantes Iegais,
ORDINARIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 AS 18:00H.
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno,
Art. 1 Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario Serrajoense ao Sr. Edilson Oliveira de
Carvalho, em reconbecimento aos relevantes servigos prestados a comunidade local.
- 1a Discussao e Votagao do Projeto de Lei No.025/2025, que
Art. 2'A entrega do referido Titulo sera realizada em Sessao Solene no dia 17 de dezembro de 2025,
denomina-se Escola Municipal de Tempo Integral Joao Candido de
as 19 horas
no Plenario da Câmara Municipal.
Moura,
Município de Sussuapara-pI, e da outras providencias.
Art. 3'Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao..
20 - 1a Discussao e Votacao do Projeto de Lei No.026/2025, que
denomina-se Creche e Escola de Educacao Infantil Carlos Luis
Nunes de Barros, a unidade educacional localizada no Povoado
Novo Paqueta, zona urbana do Município de Sussuapara-pI, e da
outras providencias.
YbSe
- Requerimento N:.037/2025 da Vereadora Vanderli Ferreira
Presiden
que
solicita ao Sr. Prefeito Dr..
Naerton,
viabilizacao de um calcamento para a
localidade Lagoa dos
Narisnet
cidns
Negros, no Município de Sussuapara-PI.
Vice-Presidente
1' Secretaria
FRANCISCO EVERTON CAMPO
2Secretaria
Sussuapara-PI