Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/10/2025

Resolve:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$392 . 877, 56 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + }

camara Municipal de Antônio Almeida

01 .031.0001 .2001.0000

Manutenção e Funcionamento da camara Municipal

3,3,90.14.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0005.2002.0000

3,3,90,39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Manutenção do Gabinete do Prefeito

999

Não se aplica

000

Sec.de AdmlnslPlanejamento e Finanças

04.122,0005,2003.0000

Manutenção dos serviços da Administração Geral

3,3,90.39.00

500

999

Não se aplica

000

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.2012.0000

Manutenção do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil

3,3,90.14.00

660

999

000

3,3,90.39.00

660

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãose apl~

Manutenção do Programa Bolsa Famllia/Auxmo Brasil

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CE NTRO

06554018/0001-1 1

Exercício :

2025

DECRETO Nº 22 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N .380

Arti go 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

ld:OSD507B40SDF1062

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

178,

AGOSTINHO VARAO,

CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

Fundo Munk:lpal de Saúdo

195

291

295

297

299

339

366

409

10.301 .0125.2018.0000

Manutenç&o da A1enç5o B6slça

3.3.90.30.00

800

999

000

Secretaria de Educaçlo

12.361 ,0130.2026.0000

3.3.90.14.00

soo

200

000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.36.00

200

soo

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.381.0130.2026.0000

3.3.90.39.00

559

999

000

12.385.0130.2031 .0000

3.3.90.39.00

55g

MATERIAL OE CONSUMO

415.1572,

600

Tranlf4dnclaa Fundo a Fundo de R.ail"IOt do SUS prov.nleotn do Gov4imo F_,.., . Bloco de ManutM

Naoseaptlca

Manutonç.ão e Oesenvolvlmonto do Ensino Fundamental

DIÁRIAS · CIVIL

Recuraoe nlo Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

Manutonção e OosenvoMmonto do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursoe nao \11ncul&doe de Impostos

Educação - Dupuas com MOE

Manutenção e OcsonvoMmento do Ensino Fundamental

Recursos nlo vtnculados de Impostos

Educação - Deapeaas com MOE

Manutenção e De&enl/Orvimento do Ensino Fundamental

Outra· Tranarertnclaa de Recul'90S do FNOE

Nloseapllca

Mar'IUte~

e OesenVOl'Yimen10 do Ensino lnfanlil

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outra· Transíer6nclaa de Recursos do FNOE

999

Nloseapka

000

Fundo Man.Des.Educ.Bú, .Val.Prcf.Educaçlo

12.361 .0130.2034.0000

Rcmun.do Magistério-Ensino FundalTl(!fllal FUNDEB

3.1.90.11.00

541

230 000

12.365.0130.20615.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

Soe.do

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfer&ndaa do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo · VAAF

FUNDEB · Protlsslonalt da EducaçAo B6slc

Rcmun.do Magistério Ensino Infantil FUNDES

CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trt1nsfertnclas do FUNDEB · lmp011toa e Transfertnclas de

ProflSSlonalt

FUNDEB.

da EducaçAo BAIio

Obras.Transp.o SoMQOS

Ptlblloos

176,

AGOSTINHO VARAO.

CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.380

Serviçloo Públicos

Obras,Trunsp.e

492

648

551

578

172

197

211

Soe.de

15.451 .0140.2043.0000

da Sea-etaria de Obras e

Manutenção

3.3.90.38.00

soo

... 000

Serviços Públ icos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo vtnculadm da Impostos

Nloseçflçe

Sec.

Anlll Sodal,

Cidadania·

08.244.0416.20152.0000

3.1.90.11.00

SOO

999

000

08.244.0416.2052.0000

3.3.90.08.00

i500

000

Trabalho

Manutonç.ão dos 5erv1çoo do Assistênci a Soclal

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuraoe nlo Vlncolados de Impostos se apUca

Nlo

Manutonção dos SorvlQos do Assistênci a

Sodal

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recursos nao V1ncul&doe de Impostos

Nloaeapllca

Esporte,

Lazer a Turtamo

Manutenção de Atividades Esportivas

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

Juventuda,

Sec:Rltaria

27.812.0073.2055.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

Nêo&e ElpUcei

Fundo Munlclpal de saacs.

10.301.0125.2017.0000

Manutençlo doa

3.1.90.11.00

800

999

000

3.3.90.39.00

800

000

10.301 .01215.2021 .0000

3.1.90.11.00

800

999

6.598,03

29.137, 15

5.000,00

500

3.000,00

500

38.200,00

500

30.000,00

589

20.000,00

5e9

52.785,39

541

22.312,0S

540

2.000,00

!500

n.000,00

500

195,00

500

200,00

500

5.584,87

Munk:ipals de Saôde

Servlçoa

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

T~n11ferêndH Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenlentet do Govemo Fedenal - Bloco de Miinuteni

NloMaptlca

Msnutençlo d& AlençAo B8sica

600

T~nafertnclH Fundo· Fundo de Recul"SOII do SUS provenlentn do GoYemo Feden1:I - Bloco de Manuteni

N&oeoopMoo

Ações do Prog.de Sa\lde da Famltla-PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Tmnsferêndas Fundo e Fundo de Rec:u~ do SUS provenientea do Govemo Federei - Bloco de Man\lt6111

000

Artigo 2o . -

N&oeoaptlca

O crédito aberto na provenientes de :

Excesso:

forma do arti go anteri or será coberto com recursos

41 .320,05

Fontes de Recurso

(Continua na próxima página)

-131 .250,00

392.877,55

2.100,00

500

2.496,90

500

10.000,00

500

38.000,00

500

2.000,00

660

696,00

660

SERVIDOR

Impostos

PC AGOSTINHO VARAO, 178, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

02 06 00 Sec.de Obras,Transp.e SeMÇOS Públ icos

Anulação:

Cêmare Munlclpal de Antonio Almeida

01 .031.0001 .2001.0000

Manutenção e Funeionamento da Câmara Municipal

•2.496,90

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

!500

Recursos nao ViOC1Jlados de Impostos

999

000

Nao se aplica

01.031,0001.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

899

000

Monutençêo e FuncioMmento d8 Cê!Tlllrt'I Munic::iP9I

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vil"ICulados de lmpoglOil

Não se 1;1plica

F.R. Grupo:

500 00

·2.100.00

F.R. Grupo:

SOO

Fundo Munlclpal de As5.lsténcla Social

08.244.0416.2011.0000

3.3.90.40.00

660

899

000

Serviços de Proteção Social Bésica

-2.696.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(f.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

Naose aplica

Fundo Munlcl~J de Saude

163

10.301.0125.1005.0000

Aqulslçtlo de Veiculo Automotor

-33.595,00

188

190

196

199

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos não Vinculados de lmposlOI

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

10.ao1.012s.2011 .0000

3.3.90.36.00

800

899

000

10.301.0126.2017 .0000

3.3.go,3g\_ oo

800

999

000

10.301.0125.2018 .0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

800

"99 000

Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

-4' .500,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provooiontos do Govomo Federal • Bloco de Manute

Não se aplica

Manutenção oos serviçOS Municipais de saüde

-5.880,82

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

MMulenç.ão d8 Atenção Bá sica

-a.690.00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nlio~ee,pli(;t!I

Ações de Assistência Farmaoêulica Básica

MATERIAL DE CONSUMO

-4'.000,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Não se aplica

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

Fundo Munlcip3I de Se,Ode

226

228

248

258

10.301.0125.2023.0000

3.1.90.13.00

800

999

000

3.1.91 .13.00

800

899

000

10.J0-4.012.5.2024.0000

3.1.90.11 ,00

800

899

000

10.304.0125.2024.0000

3.1.91.13.00

800

... 000

10.305.0125.2025.0000

3.1.go.13.oo

800

899

000

Ações do Prog. de Incentivo a Sallde Bucal

-5.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 800 02

Transferências Fundo a Fundo de Recurscn do SUS provenientes do Governo Federal - SIOco de Manule

Não se aplica

Ações do Prog. de Incentivo a SaUde Bucal

-1.996,32

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco do Manutc

Não~e 3pliet1

Açõe,is de Vigilancia Sa,nitári3'

-5.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

Ações de Vigilância Sanitária

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-4'.57.5,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Tr,.1n5fer&nci3s Fundo a Fundo ele Rewl'IS06 do SUS provenientes do Gov&m0 Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

AQões de Vigilência Epidemiológica

-6.030,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

Secretaria de Educaçêo

274

12.J61.01J0.1008.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

Const.Ampli,ttç.30 de Unldadeis Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Naose aplica

-50.000.00

F.R. Grupo:

569

Fundo Man.Oes.Edoo.Bas.Val.Prof.Educação

410

12.365.0130.2065.0000

Remun.do Magistério Ensino Infantil FUNDES 70% 4 CRECHE

-52.785,39

415

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

541

541

Trt1nsferênc::i8Sdo FUNDES- Complemenlt'lçêo d8 União-VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

-22.312,08

12.365.01 30.2065.0000

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

540 01

540

230

000

Transferências do FUNDEB . Impostos 0 Transferên cias de lmpot.lOS

FUNDES • Profissionais da Educação Bás ic

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Piiblicos

463

15.451 .0140.1021 .0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

Const./Rec.de Calçamentos

OBRAS E INST ALAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

06554018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.388

-140.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-351 .557,51

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência s

Resolve:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$163.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação

163.ooo,oo

Fundo Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hldrlcos

647

18.122.0153.1005.0000

Aquisição de Veículo Automotor

163.000,00

4.4.90.52.00

1 500

500

999

000

Não se aplica

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

Sec.de Obras,Transp.e Serv~ Públicos

473

15.451 .0140.1023.0000

Pavimentação Asfáltica

Estradas

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

497

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Pú blicos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ALMEIDA, 21 de AGOSTO de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI

-150.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-13.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-163.000,00

PREFEITURA

MUNICIPAL

ANTÔNIO ALMEIDA

06554018/0001-11

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.388

PREFEITO