Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CC Nº 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

16615/2025

MODALIDADE: CONCORRil:NCIA N° 018/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE REFERll:NCIA EM AUTISMO", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI".

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ Nº Ol.632.094/0001-84) EO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ Nº ll.505.645/0001-00).

CONTRATADA: IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.768.754/0001-24.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 501.350,00 (QUINHENTOS E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERll:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERll:NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVll:NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE E TRANSFERJl:NCIA ESPECIAL DA UNIÃO . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2025.

MUNICIPIO DE PICOS -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vara Gonçalves Portela Secretária Municipal

PICOS

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº 12302/2025 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2025

Camila De Sousa Luz, Secretária Municipal de Defesa Civil de Picos/PI e ordenadora de despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei:

Considerando a necessidade de contratar empresa para a prestação de serviço de reconstrução de ruas, incluindo implantação de bueiros, construção de muros de contenção e obras complementares, em decorrência das fortes chuvas que assolaram. o município".

Considerando que a empresa Megalito Construtora LTDA, CNPJ no 45.999.417 /0001-48, apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, considerando o menor valor global, no total de R$ 1.019.715,03 (um milhão dezenove mil setecentos e quinze reais e três centavos), referente ao Protocolo REC-Pl-2208007-20250121-0l, contemplando as seguintes Metas:

- -META 2: RECONSTRUÇÃO DA RUA ZUZA LINO (7,50 x 7,10), COM lMPLATAÇÃO DE BUEIRO TRIPLO CELULAR (l,50Xl,50) E OBRA COMPLEMENTAR - BAJRRO CANTO DA VÁRZEA, no valor de R$ 156.431,85
- -META 3 : RECONSTRUÇÃO DA RUA NOVO HORIZONTE (16,60 x 7) COM MURO DE CONTENÇÃO E OBRA COMPLEMENTAR BAJRRO lPUEIRAS, no valor de R$ 202.609,93
- META 4: RECONSTRUÇÃO DA RUA SANTIAGO TRECHO 1 (14 x 3,20) COM MURO DE CONTENÇÃO DE 6 M DE ALTURA, no valor de R$ 275.642,33
- META 5: RECONSTRUÇÃO DA RUA TRAVESSA QUINZE DE NOVEMBRO (23,70 x 12,50) COM MURO DE CONTENÇÃO E OBRA COMPLEMENTAR BAJRRO CENTRO, no valor de R$ 385.030,92

Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentârios para contratação dos serviços.

Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos term os do art. 75, inciso 1, da Lei Federal n º 14.133/2021.

Autorizo a contratação da empresa Megalito Construtora LTDA, inscrita no CNPJ no 45.999.417/0001-48, para a prestação de serviço de reconstrução de ruas, incluindo implantação de bueiros, construção de muros de contenção e obras complementares, em decorrê ncia das fortes chuvas que assolaram o município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Picos-PI, pelo valor global deR$ 1.019.715,03 (um milhão dezenove mil setecentos e quinze reais e três centavos).

Q Rua Marcos Parente n° 155 64.600-106 · Picos. Piaui

(89) 3415·4215/3415·4217 \o picos.pi.gov,br ~

PICOS

Determino ao Setor de Con tratações que lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicaçõe s exigidas no art. 72, parâgrafo único e art. 94, com binado com o art. 176, p arâgrafo único , inciso I , da Lei Federal 14.133/2021.

CAMILA DE SOUSA LUZ

CPF N. 033.324.783-38 Secretária Municipal de Defesa Civil

Portaria n . 18/2025

CAMILA DE SOUSA LUZ SECRETÁRII\ DE DEFESA CIVIL PORTAflll\ 18·2025

Q R1111Marco.l'arm1en'ISS 6Uí 00-1 06 · !"in..Pi.ul

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ORDEM DE SERVIÇO Nº 028/2025

O MUNICIPIO DE PICOS/PI, pessoa Jurídica de Direito Públi co interno, CNPJ: 06.553.804/0001-02, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (C.N.P.J. n· 01 .632.094/0001-84) e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ n· 11.505.645/0001-00), neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Vara Gonçalves Portela, AUTORIZA a empresa IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.768.754/000124, com sede na Av. Senador Helvídio Nunes, 3150, Junco, Picos - PI CEP. 64.607-760. que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo seu representante legal, o Sr. Jose Alencar de Araújo Sousa, brasileiro, solteiro, empresá rio, RG n° 3178088/SSP-PI, CPF nº 049.305.823-00, residente e domiciliado na cidade de Picos - PI, a dar início aos serviços da "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI", celebrando entre as partes através do CONCORRÊNCIA Nº 018/2025, Processo Administrativo n· 16615/2025, deste Município, obedecendo aos padrões técnicos e as exigências descritas.

Picos PI, 19 de dezembro de 2025.

MUNICIPIO DE PICOS - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vara Gonçalves Portela Secretária Municipal

(89).341S-42U/l4 1S-42l7 \. picos.pí.p.bl' ~

Q Rua Marcos Parente nº 155 &Ü,dô füf. Pi~õs \' pfa 'ui'.;" ..:uu.,o)i. ~Í'<I", :i'.;t:"'

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(89) 3415·4215/3415-4217

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