Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperantina - PIAUI

PORTARIA Nº ~03 DE 01.04.2025

VERSA SOBRE A DISPOSIÇÂO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS

lVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício nº 038 datado dia 07/01/2025, por meio do qual o Governador do Estado do Piauí solicita a DISPOSIÇÃO da Servidora Pública Municipal, MICHELLINE DA SILVA COSTA,

RESOLVE

Art. 1· -CONCEDER a DISPOSIÇÃO do (a) Servidor{a) Público(a) Municipal, MICHELLINE DA SILVA COSTA, portador{a) da CI/RG n.º 2163253 SSP-PI, CPF n. 0 960.104.953-34, Fisioterapeuta, Matrícula n. 0 1132555, lotada junto à Secretaria de Saúde,para o GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, como ônus para o Estado do Piaui.

Art. 2° - A disposição tera validade até o dia 3 l/ 12/2025 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Esperantina·Pi.

Art. 3· -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando­ se as disposições em contrário.

lVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

AUTORIZAÇÁOPARACONTRATAÇÃO

Prefeita Municipal de Luzilândia, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade Aquisição de toalhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzilândia, Considerando a escolha FLAVlO EN DE SOUZA, CNPJ 52.805.418/0001-70, respectivamente, no valor de R$ 62.377,00 (sessenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais), 120 (cento e vinte) dias.

Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.

Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Autorizo a contratação da empresa FLAVIO EN DE SOUZA, CNPJ 52.805.418/0001-70, para Aquisição de toalhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzilândia, pelo valor de R$ R$ 62.377,00 (sessenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais), no prazo 120 (cento e vinte) dias. para executar os serviços.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso Ida Lei Federal 14.133/2021 .

Luzilândia - PI, 08 de maio de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal de Luzilânclia

ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria Municipal de

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | N°034/2025. |

| MODALIDADE | Dispensa de Licitação nº 006/2025. |
| OBJETO | Aquisição de toalhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzilândia. |
| CONTRATANTE | SECRETARlA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ N° 14.432.351/0001-86. |
| CONTRATADO | FLAVIO EN DE SOUZA, CNPJ N°. 52.805.418/0001-70 |
| VALOR | R$ 62.377,00 (sessenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, FMAS, E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 08/05/2025. |
| VIGENCIA | 120 (cento e vinte) dias. |
| SIGNATARIO | Renata Fenelon Ferreira (CONTRATANTE). FLAVIO EN DE SOUZA (CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 08 de maio de 2025.

Renata Fenelon Ferreira Secretaria Municipal de Assistência Social

TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025-DL

PROCESSO Nº 0000000446/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único , da Lei nº 14.133/2021, A Prefeitura Municipal de Luzilândia, torna público que nos autos do Processo Nº 0000000446/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa FLAVIO EN DE SOUZA, CNPJ 52.805.418/0001-70, respectivamente, no valor de R$ 62.377,00 (sessenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais), para Aquisição de toalhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzilândia, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Luzilândia-PI. 08 de maio de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal de Luzilândia