gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

207
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

BERTOUNIA ARA
BERTOUNIA ARA
Portaria N 001/2025
BERTOLiNIA, 02 janeiro de 2025.
Portaria N 003/2025
NOMEAR O
JOAO mota
FEITOSA
Nomear o Sra GeNIlsOn ReIS DA SILVA -
portador do CpF: 947.172.813-49 para o
CPF: 748.764.493-68 para o cargo de
cargo de Secretario Municipal de Saude
Secretario Municipal de Obras e Servigos
do Município de Bertolinia -- Piauí.
Urbanos do Município de Bertolinia.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuigoes eO Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal e
conforme definido
Municipal e
Resolve:
Resolve:
Art.1. - NOmeAR o Sro JOAO MOTA FEITOSA portador do CPF:
Art.1. - nomear para o cargo de Secretario Municipal de Obras e
Servigos Urbanos do Município de Bertolinia o Sr. GENILson ReIs DA sSILVA -
Município de Bertolinia-Piauí.
CPF: 748.764.493-68.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, O2 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
Publiqu
se Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOUNIA SARA
BERTOUNIA AORA
Portaria N 004/2025
BERtOLiNIA, 02 janeiro de 2025.
Portaria N 002/2025
NOMEAR o Sr.
DANIEL CORREIA DA
FONSECA,portador CPF:026.861.623-09
para o cargo de Presidente do Instituto de.
Nomear a Sra FrAncieNe DA SiLVA ROCHA,
portador do CPF: 005.194.923-74 para o
IPMB.
cargo
Secretaria
Municipal
Administracao de Bertolinia-Piauí.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal e,.
Resolve:
ResoLve:
Art.1. - nOmeaR a Sra FRANCIeNE DA SILVA ROChA, portadora do
Art.1. -
Nomear para o cargo de Presidente do Instituto de
CPF: 005.194.923-74 para o cargo de Secretaria Municipal de
Administracao de Bertolinia -- Piauí.
FONsECA, portador CPF: 026.861.623-09.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

123
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI

Município de Valenca do Piauí
Município de Valenga do Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Portaria SEC/GOV N 157, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 041/2022
"Nomeia
ocupante
Cargo
PROCESSO N: 041/2022
Comissionado
outras
DISPENSA N: 022/2022
providencias."
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí -
O PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
CONTRATADO: TR3S ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 35.144.556/0001-36.
MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no art. 70, incisos
CLAUSULAS ADITIVADAS: -
VI e IX, da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro de
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (TEMPO): 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31I
1997, que instituiu o Regime Juridico Unico, e na forma da Lei n 1.123 de 29 de dezembro de
DE DEZEMBRO DE 2024
2009 e modificagoes da Lei n 1.444 de 10 de Junho de 2025, que dispoe sobre a criacao de
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2023.
Cargos Comissionados.o
Valenca do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Nonels lesto.. Silus.
Art. 1%. Nomear o Senhor BENNUAR FRANCA VELOSO, inscrito no CPF no
128.734.318-06, para o Cargo Comissionado de Assessor junto a Secretaria Municipal de
Agricultura.
Marcelo Costa e Silva
Prefeito Municipal
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí-PI, 03 de novembro de 2025.
MARCELO COSTA EX
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito Municipal
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 041/2022

PROCESSO N: 041/2022
DISPENSA N: 022/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí
AVISO DE Licitação
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (TEMPO): 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31
A Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, torna publicO o PROCESSO ADMINISTRATIVO: no
086/2025, PREGAO ELETRONICO - SRP n 014/2025. OBJETO: O objeto da presente licitagao ea escolha
DE DEZEMBRO DE 2025
mais vantajosa para o Registro de Prego, para prestagao de servigos de manutengao e reboque da frota
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
de veiculos da administragao direta e indireta do Município de Jerumenha-Pl, conforme condigoes,
Juantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. REgimE: Menor prego.
ADJUDICACAO: Valor por lote.
INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
Valenga do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.
04/11/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASiLIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia
19/11/2025 as 08h:30 min. (HORARIO DE BRASiLIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE DISPUTA
DE LANCES: A partir do dia 19/11/2025, as 08h 40min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF). FORMULACAO DE
Monelo lesto.. Silus.

TCE-PI:

portal
transparencia:

470, Centro - Jerumenha-Pl ou email: licitacaojerumenha@hotmail.com. Jerumenha-Pl, 04 de
Prefeito Municipal
novembro de 2025. Marliete Vieira da Silva Miranda. Pregoeiro..
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/08/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso lll alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 55.537.455,67 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 1.120.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 54.417.455,67 | º · ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | º · ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - | | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.706.792,91 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 7.836.113,62 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | º·ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.809.221,90 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | º · ºº 0,00 |

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA 273.264.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

GENIHELANIB.A.BRAGA 677.151.333-53 SEC. MUN. DE FINANÇAS

CONPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTDA 706.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

448
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIC
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax- (86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 312/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 13 de
iro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 13 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal DE SAO miguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O prEFEITO Municipal DE SAO mIGUel DO TapUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneragao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nome
ar RAImunDA Erotide DOmIngOs de ArauJO CPF
Art. 1- Nomear MARIA TANIA OLIVEIRA DE SAMPAIO CPF 342.230.023-
68 para o provimento do cargo em comissao de Diretor Administrativo e Financeiro na
de Primeira Infancia na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho de Sao
Secretaria Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas :
s disposicoes em
entrara em vigor
com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2024
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
POMPILIC
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel I
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 13 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TapUIO, ESTaDO DO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAO miguel do tapuio, estado dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que os caI
CONSIDERANDO que os cargos em
omissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear LuCAS SILVA MOURA CPF 071.301.933-60 para o
em comissao de Diretor Administrativo e Financeiro na
provimento do cargo em comissao de Assesso
Secretaria Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2-Rev
contrario, esta Portaria entrara em vigor
com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
POMPILIO
PAMDOSOFVARISTC
PVARIS
851073
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIMODOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
RINCPIO DOPIAU
mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 65/2025
Portaria N 66/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuiges legais..
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOmEaR a Sr.CAIO mACHADO SABOIa DE ALBUQUeRQUE,
portadora(a) do CPF No xXx.099.802-54, para o cargo, COORDeNAgAo De INFORmAtiCA,
Art. 12. NOMEAR a Sra.MARIA DAS GRACAS SOUSA BEZERRA, portadora(a) do CPF NgE
da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.
XXX.494.003-14, para o cargo, COOrdenagAO De EDuCacAO em SaUde, da Secretaria
Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com
n efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025E
FRANCISCO APOIA
HARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLIJARIO COSTA MORAES
inicipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
BOMPRINCODO PAU
CNPJ:
1.522.194/0001-72
-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
Portaria N 65/2025
Portaria N 67/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Muni
al de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1g. NOmEAR a Sr.CAIO MACHADO SABOIA DE ALBUQUeRQUe,
portadora(a) do CPF No XXX.099.802-54, para o cargo, COORDENACAO De INFORmATiCA,
Art. 1. NOMEAR a Sra. VERA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, portadora(a) do
CpF no XXx.994.263-80, para o cargo, DiretOR De ReguLagAO e AgendamentOs DE
CONSULTAS, da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom PrincipiO do Piauí
regiStre-Se, pUBLique-SE e CUmprA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOs 30.O1.2025
FRANCISCO APOIANARIO COSTA MORAES
Prefe
Municipal
FRANCISCO APOLINARJO COSTA MORAES
PrefeitgM
Maicipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA Nº 201/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000226/2025-20, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JOAO DA CRUZ AQUINO DA SILVA, matrícula nº 7218, ocupante do cargo de Auxiliar operacional - Trabalhador, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU SUL, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

163

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Munic
aridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28- CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 186/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n' 188/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve:.
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. CLEIDIMAR DE OLIVEIRA GOMES, portadora do RG
Art. 1o - Nomear a Sra. FRANCILENE HELENA DE SOUSA, portadora do RG
no 2.** ***-8 SSP-PI e CPF: no ***.419.***_**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR
no 8*** *0SSP-PI e CPF: no ***.220.***_**, para exercer o CARGO DE MONITOR
ESPEClAL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
ESCOLAR E PEDAGOGICO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSEDE
digital por
95304
5304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
e Caridade Do Piauí
CARIDADE
2025DO PIAU
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 187/2025
Portaria n 189/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear a Sra. ELIDA SAMIRES DE CARVALHO, portadora do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. FABIANO JOSE DA SILVA REIS, portador do RG no
3.*** ** 2 SSP-PI e CPF: no ***.706.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
2.****0SSP-PI e CPF: no ***.318.****, para exercer o CARGO DE ASSESSOR
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E VIGILANCIA, DAM III, lotada na Secretaria
ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Piauí - PI.
Art.2-A presente port
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 03 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:80526
195304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0936/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Carla Pinto Macedo Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Edimilson Vieira de Abreu Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Francisco Herbert S Nascimento Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 1058/2025 . Concede Férias ao Servidor AGAPITO LEITE GONDIM FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor AGAPITO LEITE GONDIM FILHO, Auxiliar Operacional Administrativo- classe/nível A5, matrícula funcional nº 6878, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 16 de abril de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/09/2025

Dispensa Eletronica - 019/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOCACAO - Valor Referencia: 62.388,74
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
PEDRO RODRIGUES COELHO
48.999,20
48.999,20
MANOEL BERNARDO LEAL
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Ha Nova ar.
Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Pioui
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Fone89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, convoca os
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de
empresa do ramo pertinente para a execugao dos servigos comuns de engenharia voltados
para a elaboragao de estudos, planos e projetos tecnicos de engenharia e arquitetura para
ADITIVO N: 004
a produgao de vinte Unidades Habitacionais localizadas em Poligonal Unica na zona urbana
CONTRATO: 052/2022
no Município de Tamboril do Piauí-PI, conforme termo de referencia acostado ao edital e
TOMADA DE PRECO N: 032/2022
demais condigoes de execugao estabelecidas no PROcEsso ADMINIsTRATIvo No
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
1040/2025 - PROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRONICA No 044/2025/PMTP,
com fundamento legal contido no art. 75, I da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do servigo,
Edital, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 03 a 08 de setembro
CONTRATADO: GJS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.388.417/0001-52.
2025,
e serao realizados atraves de Sistema
Eletronico no enderego
CLAUSULA ADITIVADA: - CLAUSULA OITAVA (VIGENCIA)

ESTENDIDA PARA 24 DE AGOSTO DE 2025 A 23 DE AGOSTO DE 2026.
meio do enderego eletronico: cpltamborildopi@gmail.com..
Tamboril do Piauí (PI), 02 de setembro de 2025
Vila Nova do Piauí - PI, 22 de agosto de 2025.
Luis Andre Idalino da Silva.
MANOEL BERNARD Assinado de forma digital
Comissao de Contratagao/CC/PMTP
por MANOEL BERNARDO
Visto:
Manoel Bernardo Leal
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

121
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE GOVERNGS
Portaria Ng 198/2025/SEgOV
Portaria N
00/2025/SEGOV
ribuigoes
O pREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 LUAN PEREIRA GUEDES,CPF
LUCIMARIA DE JESUS SALES, CPF:O55.
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Saude de Urugui-PI.
entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
efeitos
retroag
segundo dia do mes de janeiro de 2025.
de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucui- Pi, ao decimo quarto dia do mes de
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilbertd/Gongalves Silva'Junior
Gilberto'Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Edigao
circulou
no dia
Municipios,
Edigao
circulou
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Portaria No 199/2025/SEGOV
Portaria N201/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O prefeito Municipal de urugui, Estac
atribuigoes
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 ODIRANISE MONTEIRO DE SOUSA, CPF: 9
Assessor I, junto a Se
cretaria Municipal de Saude de Urugui-PI
cargo
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Saude de Urugui-PIe
sua publicagao e seus efeitos
entra em vigor na data de sua publicacao e seus efeitos
retroagem aa
segundo dia do mes de janeiro de 2025
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do
Gabinete do Prefeito Municipal de Uru
janeiro de dois mil e vinte e cinco
ECRETARIO DE GOVERNO
ECRETARIO DE GOVERNO
unior
PREFEITO DE URUGUI-PI
Município
Edigao
circulou no dia
Municipios, Edigao
que circulou no dia.
de 2025.
_de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 706/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar THANANDRA STEFANI BORGES LIMA FELIX, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/04/2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

Vencedor

ELIANE DE AMORIM RODRIGUES

11.695.261/0001 -90

629.233,85

Adjudicado em: 08/04/2025 - 17:01 :31 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

IJmno\iOltfflC)O,l,lft\anõY·HittOna.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 033/2025 PROCEDIMENTO 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

1. DO OBJETO:

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de Material Expediente para a prefeitura municipal de Patos do Piauí PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

Pág ina 5 de 5

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. | VALOR UNT | VALOR TOTAL |

| 1 | PASTA ABAELÁSTICA PAPELÃO | UND | 1.5 | RS3,85 | RS RS 5.775,00 |
| 2 | AGENDA | UNO | 100 | RS36,20 | RS RS 3.620,00 |
| 3 | PLÁS TICO COM FURO A4 | UND | 3 | RS0,45 | RS RS 1.350,00 |
| 4 | ALMOFADA P/ CARIMBO MEDIO | UND | 90 | RS10,75 | RS RS 967,50 |
| 5 | APONTADOR | ex | 160 | RS15,80 | RS RS 2.528,00 |
| 6 | ARQUIVO MORTO | UND | 240 | RS15,65 | RS RS3.756,00 |
| 7 | BALÃO | PCTS | 340 | RS10,30 | RS RS 3.502,00 |
| 8 | PASTALPLÁSTI CA | UND | 440 | RS1,60 | RS RS 704,00 |
| 9 | BOLA DEISOPOR 25MM | UND | 540 | RS1,80 | RS RS 972,00 |
| 10 | BOLA DEISOPOR35MM | UND | 540 | RS3,00 | RS RS t.620,00 |
| 11 | BOLA DEISOPOR75MM | UND | 540 | RS4,55 | RS RS 2.457 ,00 |
| 12 | BORRACHA PO TEIRA | UND | 1.041 | RS 0,45 | RS RS 468,45 |
| 13 | BORRACHA BRAi\JCA | ex | 140 | RS35,30 | RS RS 4.942,00 |
| 14 | BORRACHA E.V.A | UND | 1.04 | RS3,30 | RS RS 3.432,00 |
| 15 | CADERNO DE04 MATÉRIAS | UND | 540 | RS 9,70 | RS RS5.238,00 |

(Continua na próxima página)

321
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçame nto vigente crédi to adidonal s uple me ntar e da outras providênd as

DECRETA:

Ar ti go lo. - um cr é dito adici onal

Fica aber to no or çamento vi gente,

R$577 . 317, 74 distribuíd os as segui nt es dotações:

Suplementação ( + )

f1I

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.2203.0000

BÁS I CA

3.3. 90.39.00

543

999 000

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAR.

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301.0020.2663.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE

3.1.90.11.00

605

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Assistê ncia final'IC8W'8

da na im portânci a de

SIT.317,74

230.000,00

543

347.317,74

União destinada à complementação ao pagamento

Não se aplica

Ar tigo 2o. -

O crédito aberto na forma do ar tigo anterior será cobert o com r ecursos provenientes de :

Excesso:

605

pisos salariais dos

-5. 000, 00

F.R. Grupo:

1 500

1121

683

986

ITO

-6.493.063,00

FontesdeREICll'SO

543

605

Artigo 3o. Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicação .

CRISTIANO FE

DE MELO

CRISTIANO F

PREFEITO MUNICIPAL

577.317,74

230.000,00

347.317,74
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

PREFEITURAD
REFEITURADI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
RIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 268/2025.
Portaria N. 270/2025.
Nomeia ocupante
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
se nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
1-NOMEAR,
em Comissao de COORDENADOR DE
VIGILANCIA EPI
a Secretaria Municipal DE
TECNOLOGIA E
NFORMACAO
SAUDE, o Sr. DIRCEU CARVALHO GUIMARAES, portador do CPF: 803.562.303-
EM ATENCAO PRIMARIA, vi
Secretaria Municipal DE SAUDE, o Sr. JOSEILDO ARAUJO BRITO,
portador do CPF n 942.218.203-49.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ar
meida, em 01 de setembro de 2025
do Prefeito Municipal de ã
da, em 01 de setembro de 2025.
MARCELY/TOLEDO LAURINI
MARCEL
TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
a dos S
Franklin Pereita dos San
Secretario de Administracao
tros locais publicos
nural da Prefeitura e em outros locais publico.
do Município nesta data; e no jo

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 269/2025.
Portaria N.271/2025
Nomeia ocupa
Nomeia
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, pa
Art.1-
NOMEAR, 1
ro Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
ado a Secretaria Municipal
AVALIACAO, CONTROLE E
DE SAUDE, a Sra. FRANCELYNE GUIMARAES PIMENTAL, portadora do CPF
REGULACAO,
no 053.110.483-44.
do CPF n 031.842.073-23.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de A
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc
ida, em 01 de setembro de 2025.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-s
Registre-se, Publig
e Cumpra-se
Franklin Pe
Ha dos Santos
Franklin Per
ecretario de Administragac
Numerada, registrada e publicada ap

te Portaria, no mural da Pre
tros locais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

249
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Verta l

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
CEP: 64.370-000 - RUA PRAXEDES CAMPELO N2. 38 - CENTRO
CNPJ (MF) N2. 02.168.978/0001-92
CNPJ (MF) No. 02.168.978/0001-92
Portaria N 003/2025
Portaria N 001/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR
CARGO DE TESOUREIRA, DA Câmara
PARLAMENTARIDACAMARA
Municipal DE PRATA DO Piauí-PI, E
Municipal DE PRATA DO PIAUf-PI, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente de Câmara Municipal de Prata do Piauí, Estado do Piauí no.
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal em
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal em.
consonancia com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata do Piauí ea Lei.
do Legislativo 1402/2014 de 15 de dezembro de 2014.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Sra. Janaina Ferreira de Sousa, portador do RG: 4.353.780- SSP/PI
Art. 1 - Nomear o Sr. Reginaldo Bernardino de Sousa, portador do RG: 3.088.343 --
e CPF: 083.815.503-65, para exercer o Cargo de Tesoureira, da Câmara Municipal de
SSP/PI e CPF: 039.842.273-70, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor
Prata do Piauí -- PI.
Parlamentar I da Câmara Municipal de Prata do Piauí -- PI.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogadas as disposic8es em contrario.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Numerada, Registrada e publicada.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí -- PI, 03 de janeiro de.
2025.
2025.
bs Ardwd d Sjlla
Sille
Jose Andrade da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí

ESTADO DO Piauí
CEP: 64.370-000 - RUA PRAXEDES CAMPELO N9. 38 - CENTRO
CEP: 64.370-000 -- RUA PRAXEDES CAMPELO N9. 38 - CENTRO
CNPJ (MF) NO. 02.168.978/0001-92
Portaria N 002/2025
Portaria N 004/2025
CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, DA Câmara Municipal DE
PRATA DO Piauí-PI, E DA OUTRAS
PARLAMENTAR
Câmara
DA OUTRASPROVIDENCIAS.
O Presidente de Câmara Municipal de Prata do Piauí, Estado do Piauí no
consonancia com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata do Piauí ea Lei
uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal em
consonancia com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata do Piauí ea Lei do
Legislativo 1402/2014 de 15 de dezembro de 2014.
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Sra. Ellen Cristina Gomes da Silva, portador do RG: 7.517.552 -
RESOLVE
SSP/PI e CPF: 103.223.193-90, para exercer o Cargo de Auxiliar de Servigos Gerais da
Art. 1 - Nomear o Sr. Vilmar da Cruz Moura, portador do RG: 3.747.386 - SSP/PI e
Câmara Municipal de Prata do Piauí -- PI.
CPF: 067.877.983.00, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar II, da
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí - PI, 03 de janeiro de
2025.
2025.
ds.Silt
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.263

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)

AV GETULIO VARGAS, SJN

06.554.398/0001·94

Exercício :

2025

06.554.398/0001-94

Exorclcio:

2025
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

Prefeitura DE
REFEITURA DE
ANTO
MEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CRETARIA DE ADMINISTE
TOE FINANCA
Portaria N.091/2025.
Portaria N. 090/2025.
Nomeia...
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas :
Organica do Município,
uigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art.74, da Lei
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENACAO DE
inculado
PLANEJAMENTO E FINANCAS, a Sra. LARA GUIMARAES SOUSA, portadora do
ADMINISTRACAO,
PLANEJAME
FINANG
DUARTE DA SILVA, portadora do CPF n 610.112.003-17.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ar
em 01 de fevereiro
Gabinete do
iro de 2025.
MARCE
AURINI
MARCE
EDO LAURINI
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete do Prefeit

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCA
Portaria N. 091/2025.
Portaria N. 092/2025.
OPREFE
TO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf,
DO PIAUf, n
nica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, p
cer o Cargo em Comissao de COORDENAGAO DE
Art.1-NOMEAR,pa
E FINANCAS, a Sra. LARA GUIMARAES SOUSA, portadora do
Sra. LAIS FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n 008.728.563-05.
CPF n 037.954.533-05
Art.2 -A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonj
a,em 01 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de A
MARCE
EDO LAURINI
LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se,Publique
a presente Pncial
publicos
Numerada, registr
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025

ld :OE2SAACCC1EEF D45

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 106/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAAAQUISIÇAO DE VEICULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO , DESTINADO A ATENDER As NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO , COM VISTAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SEGURANÇA , CONFORTO E EFICl~NCIA NO DESLOCAMENTO DIARIO DOS ALUNOS.

Fornecedor GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI -32.247.281/0001-78

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Economia R$ |

| 1 | 1,00 | LOTE | FIAT | DUCATO MINIBUS 17+1 DIESEL | R$ 359.990,00 | R$ 359.990,00 | R$ 380.700,00 | R$ 380.700,00 | | R$ 20.710,00 |

Descrição: Veículo tipo VAN, zero quilômetro, motor dlesel, ano de fabricaçã o/modelo mínimo 2025/2025, Capacidade mínima de 18 {dezoito) ocupantes, incluindo o motorista, Motor diesel, turboalimentado, com no mínimo : Potência m ínima de 130 cv;Torque mínimo de 300 Nm (aprox. 30,6 kgf.m). Câmbio manual com no mínimo 6 velocidades, Traçã o dianteira ou equivalente, Freios a disco nas quatro rodas ou superior, Equipamentos obrigatórios de segurança conforme legislação de transporte escolar, Tanque de combustível com capacidade mínima de 80 litros, Equipado com: ar condicionado com duto central, Direção hidráulica , Vidro Elétricos (One Touch Descida Lado Passageiro Motorista), Travas elétricas Trava automática das portas a 20 km/h, Computador de Bordo {distância, consumo médio, consumo instantâneo, autonomia, velocidade média e tempo de percurso); e câmbio 6 velocidades. Atender às normas vigentes do INMETRO, CONTRAN e legislação de transporte escolar.

Subtotal Lote R$ 359.990,00

Subtotal Adjudicado R$ 359.990,00

Subtotal Orçado: RS 380.700,00

5 ,4399 o/oR$ 20.710,00

Total Orçado

R$ 380.700,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 359.990,00

Economia%

5,4399 %

Procedimento homologado após superar todas as fases legais do certame.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastião Leal-PI , 30 de Dezembro de 2025

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

Assine aqui

Economia RS

20.710,00
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

www. simplesinforrnati ca.com1

ORGÃO :

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

C DIGO

12.361

- EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361. 0076 - TRANSPORTE ESCOLAR

2 . 206-Manut. do Prog . Municipal de Transporte Escolar

0203 33. 90. 39-57 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fo11te de Recurso: 576 - Trallsferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0596 33 , 90, 39- 57

12.361. 0077 -

ALIMENTACAO E NUTRICAO

2 . 240-Ações do Prog .Nacional de Aliment . Escolar - PNAE

0204 33. 90 . 30- 07

Material de Consumo

22.000,00 073 PNAT

471 . 500 , 00 073 PNAT

TOTALI

FIXADO

471 . 500,00

52 , 500 , 00

TOTALI

493 . 500 , 00

52 , 500 , 00

52 . 500 , 00 071 CONVENIO EDUCACAO ESTADO

656,000, 00

50 . 000 , 00

50 . 000 , 00

50 . 000 , 00 061 F ME

Fonte de R~: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0205 33. 90. 30-07

Material de Consumo

900. 000, 00

900 . 000 , 00

12 . 365

EDUCAÇÃO

I NFANTIL

12 . 365 . 0035 -

GESTÃO

E EXPANSÃO

DO ENSINO INFANTIL

1 . 260-Construção e

Recup .

reaparel hamento de Escolas Ensino Infantil

Fo11te de Recurso: 500

0246 44.90.51-80

Obras e lnstalações

0605 44. 90. 52-01

Equipamentos

Material Permanente

0863 44.90.61- 02

Aquisiçãodelm óveis

Fonte de R""°rso: 569

de R""°rsos do FNDE

0862 44. 90. 52- 99

900.000, 00 067 PNAE

Total do Projet o/Ati v idade:

100.000, 00

100.000, 00 061 F ME

15 . 000 , 00

15 . 000 , 00 061 F ME

50 . 000 , 00

50.000, 00 061 F ME

300 . 000 , 00

300.000, 00 008 FNDE

950.000, 00

165 .000, 00

300.000, 00

Transferências

vinculados

Educação

0834 44.90.51-91

Obrase lnstalações

2 . 000 . 000 , 00

2.000.000, 00

12.366

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

12,366,0024 -

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

2 . 250-Programa Brasil

Al fabetizado -

BRALF

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Villculados de Impostos

0602 31. 90 . 04-01

Contratação

por

Tempo Determinado

0252 33, 90, 30- 01

Material de Consumo

0254 33. 90. 36-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a

0256 33. 90. 39-01

Fonte de Recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0603 31 . 90. 04-01

Cootrataçã o

por Tempo

Determinado

2 . 000 . 000 , 00 142 FNDE CONVENIO

2 , 465,000 , 00

20 . 000,00

5.000, 00

5.000,00 061 F ME

5 . 000 , 00

5.000, 00 061 F ME

5 . 000 , 00

30 . 000,00

30.000, 00 008 FNDE

35.000, 00

2 , 46%1

CONTABILI ZE LTDA

Página :
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
condicao de carona -- Possibilidade juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no.
2025).
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI
CONTRATADO:
LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ, CNPJ:
PREGAO ELETRONICO N: 004/2024
CONTRATADO:
MATHEUS
SANTIAGO
DINIZ
LTDA,
CNPJ:
17.372.196/0001-48.
Ato de Cooperagao Tecnica n 011/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
21.899.821/0001-81.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) --
ESTENDIDA PARA 22 DE MARGO DE 2025 A 21 DE JUNHO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE MARCO DE 2025.
Processo Administrativo n 041/2025
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/01/2025

Designa servidores para, sem prejuizo das atribuigoes em suas
respectivas unidades de lotagao, atuarem como Agente de Contratacao e
equipe de apoio nos procedimentos licitatorios regidos pela Lei no
14.133/2021.
CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6 e no art. 8, da Lei no
14.133/2021;
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 58/2025 - IPMT CONTRATOS, DE 26 DE NOVEM -

BRO DE 2025 . O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores. CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA GABRIELLA SARAIVA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Previdenciário, matrícula nº 112778, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 22/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de lanches sob demanda para atender às necessidades do IPMT, firmados entre o Instituto ea empresa AMOR E SABOR - BOLOS E SAL -GADOS, inscrita no CNPJ nº 44.865.072/0001-77, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, proceder à fiscalização do referido con -trato; II - Designar a servidora GIOVANNA CÉLLI DA COSTA MOURA , Analista Previdenciário - Especialidade Economia, matrícula nº 112762, lotado na Diretoria de Investimentos, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - DESIGNAR a servidora JOVINA MOREIRA

SÉRVULO, ocupante do cargo de Assistente Técnico, Matrícula nº 114095, à disposição do IPMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, atuar na Gestão do presente contrato. IV - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial às normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. José João de Magalhães Braga Júnior, Presidente do IPMT.
Município: João Costa
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 27.302.303,65 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 27. 102.303,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.737.697,27 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.036.375,36 | 42,88 |
| Limite Máximo(incisos I, li e III, art. 20 da LRF) - <%> | 13.898.356,53 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 13.203.438,70 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 12.508.520,88 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 1.361.698,67 | 5,02 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.522.764,3 I | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.962.506,79 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.336.368,57 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 1.897.161,25 | 7,00 |

| GILSON CASTRO DE ASSIS | SAMARA ALVES DIAS | GISLANA PORTELA LIMA MARTINS |

| 823.782.073-87 | 041.190.143-55 | 354.052.523-87 |
| PREFEITO | CONTROLADOR | CONTADORA CRC-PI 6137/0 -6 |

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.102.603-55 TESOUREIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXII

Câmara Municipal de Alto LongA-pi
Câmara Municipal De ALtO LONgA-pI
Portaria N 030/2025
Alto Longa, 12 de agosto de 2025
TARIA N032/2025
Alto Longa, 12 de agost
de 2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra.
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra
confere o Art. 37, V da Constituigao Federal eo Art. 39 do Regimento Interno.
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuioes legais, que lhe
confere o Art. 37, V da Constituicao Federal eo Art. 39 do Regimento Interno
RESOLVE:
RESOLVE:
070.343.803-41do Carg
ao CC-II de Oficial de Gabinete
02,do Cargo
sao CC-I de Assess
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativo a
01 de agosto de 2025.
Art. 2 -- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativo a
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
le 2025
RUBIA RODRIGUES
Palacio das
LEAL
RUBIA
RODRIGUES LEAL
387
90387
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
Vereadora-Presidente
Vereadora - Presidente
do Cunha, 114 - Centro - CEP: 64.360-000 -
CNPJ: 12.175.477/0001-97

Câmara Municipal de AltO LongA-pi
Portaria N 033/2025
Alto Longa, 12 de agosto de 2025.
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe
confere o Art. 37, V da Constituicao Federal eo Art. 39 do Regimento Interno.
confere o Art. 37, V da Constituigao Federal eo Art. 39 do Regimento Interno
RESOLVE:
RESOLVE:
070.343.803-41, para o Cargo em comissao de Ouvidor Legislativo.
183.766.143-04, para o Cargo em comissao CC-I de Assessor Tecnico..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativo a
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PI12 de agosto de 2025
Palacio
RUBIA
RUBIA
RODRIGUES LEAL
RODRIGUES LEAL
0387
90387
Rubia Rodri
Rubia Rodrig