Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Publique-se e

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

Praça Santana, S/N - Centro - Canto do Buriti - PI CEP: 64.890-000 CNPJ: 00.727.613/0001-25

PORTARIA Nº 004/2025, de 05 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí , Sr. JOSÉ GOMES CHAVES NETO, no uso de suas atribuições privativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , Regimento Interno, e de acordo com o Art. 6°, LX e Art. 8°, da Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021 ,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Sr. ALAIN DE SOUSA LUZ CPF 008.825.733- 90 RG 2.289.390-SSP-PI, para Atuar como Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Canto do Buriti a partir desta data.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS· PI ll u "'"''hl O ,, ·. no· C· · tt · I ÇE,.:14 . lll · ·oo · ,..,,, ,.,u · l>I CHPJ: oa.,u.1a110001-·o .. ··c· ·· .. ········hll· . 1.,..u ,,..., ,. . 11.110· , . ... ,<··1 oa, , a.02,·

A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO Nº 025/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

SISTEMA: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔN ICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAU

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO O

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 528.148,40 (Quinhentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).

EXCLUSlV A MEI/ME/EPP: SIM O

NÃO181

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM 181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

- [ ] NÃO □

Toma-se pú blico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitaçõ es, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Pref eitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNI CA, nos termos da Lei nº 14. 133, de 2021, e demais legislação aplicáve le, ainda. de acordo co1n as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 20 de fevereiro de 2025.

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

ld: 167C4AB3CA7210CS

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIA.O

,\_;.;',, t

Bairro: CENTRO

DECRETO N 6 000003 /2025

Pàgina:

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVI DtNCIAS.

O PREFEITO de UNIA.O, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a aut:.ori :zaça:o constante na ART . 7" , INCISO III , DA LEI N" 848 DE 27 DE NOVEMBRO OE 2023 ..

DE CRETA:

A.xt . 1"' -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédit:o 1\di ciona.l Sup.lementar no Orçamento Geral de:;to en tidade , no valor de RS 353 . 000 , 00 (Trezentos e Cinquenta eTr és Mi.l Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações . valoz, da Supl ... ntaç:ao por Anul.aç ao de Po taçao ..

| valoz, da Supl...ntaç:ao por Anul.aç ao de Po taçao | | J;!l3 . 000 ,00 |

| 00 . 02. 01 - Seer etarla Muolelpal de Pl.ancjamento Admlnbt.-açio o.;-122-0002 2 . 002 - Manutenção da Sec. Planejamento /\dministração 4. 4 , 510 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 350. 000, 00 |
| 00 . o,. 02 - Hospital Munlclpa.l 10-302-000S 2 . 040 - Mtmuh:nçiio do Hospital Municipal J.J.90 . 14 - OiâriasCivil | | 3.000, 00 |

Art . 2· Para atender o disposto no(.s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO serv irá como recursos, os resultantes de ·nulllçào parcial ou total de dotaç ões orçament·rias desta entidade , conforme discriminaiçAo abaixo, de acordo com o Art.igo 43 , S lº , Inciso III, da Loi. Fadc:iral n '" 4.320/64, nov.i,lor glob.al dv RS 353.000,00 ( Trezentos e Cinquenta e Três Mil Reli.is ).

| V•l.o:r da Anulaçao | 353.000,00 |

| 00 . 02 . Ol. - Seeretarla Municipal de Planejamento Administraçio 04-122-0002 2 .002 - Manutenção da Scc. Planejamento Adm.inistração J. J. 90. 41 - Obrigações Tributári as. Conuibu1ivas | R$ 350,000, 00 |
| oo . o, _ 02 - Hospital Munldpal 10-302-000S 2 .040 - Manutençã o do H ospital Municipal 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ J . ººº · 00 |

Art. 3 · -Este DECRETO entrar& em vigor na d at:.ll de sua publicaçAo, r etroagindo et"eitos para 13/02/2025, revogada as disposições em contrário .

UNIÃO, 03 de Fevereiro de 2025

A:rninado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PRE~EITO de PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIA.O, aos tr ês di as do mês de fevereiro do a no de dOl.S mil ev inte e cinco c03/02/202!:o) , e publicado, por arix açao, nos termos da Lei Org4nico Mun.ici.pal.

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOSÉ GOMES CHAVES NETO

CPF: xxx.253.xxx-37 Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

EXTRATO DO PRtMElRO ADITtvO DO CONTRATO ADM!NlSTRATIVO N° 076/2024 PMFP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO ADM!NlSTRATJVO Nº 065/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PMLCP - PROCESSO ADM!NlSTRATIVO Nº 009/2023 - PMLCP - A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o oº 0l.6!2.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, portador da cédula de identidade nº 1.809.691 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 865.329.953-04, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.766.496/0001-28, sediada na Rua Climerio Bento Gonçalves Nº 1.298, Loja OI, São Pedro, na cidade de Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Domingos Gomes de Sousa Junior, inscrito no CPF: 995.623.753-15, doravante denominado CONTRATADA, em observância ás disposições da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente PRtMElRO TERMO ADITtvO contratual ao CONTRA TO Nº 076/2024, devidamente autuado no Processo Administrativo nº 065/2024 Pregão Eletrônico nº 009/2023 PMLCP - Processo Administrativo nº 009/2023 PMLCP - a Ata de Registro de Preço nº 009/2023 Prefeitura Municipal de Luís Correia/PI, para continuação do fornecimento de Material de Expediente em geral para atender as necessidades do município de Floresta do Piauí-PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 009/2023 da Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, nos termos do art. 57, §1º , da Lei nº 8.666, de 1993, correspondendo ao art. 107, da Lei 14.133/2021 , e suas alterações posteriores, e mediante as condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRtMEIRA-DASALTERAÇ ÕES

O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Segunda, do Contrato nº 076/2024 de, 05.12.2024, que passa a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA

O prazo de vigência de que trata este Contrato será de mais 12 ( doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser pro"ogado por iguais e sucessivos período s, nos tennos do art. 57, §/ ~ da Lei nº 8.666, de 1993."

CLÁUSULA SEGUNDA-DAS RATIFICAÇÕ ES

Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original em referência.

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