Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/07/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 060/2025.

OBJETO: Execução dos serviços de implantação, locação e manutenção do Sistema de Radiocomunicação com a Central do SAMU, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64. 767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069,XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , neste ato representada pelo Sr.a Rosllene Ciprlana Ribeiro, Secretá ria Municipal, residente e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: FJ COMUNICAÇÃO E ACESSORIOS L TDA-EPP, inscrita CNPJ n° 60.500.347/0001-25, com sede na Av. Aderson Alves Ferreira, n° 610, centro, CEP 64.260-000, Piripiri-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1043/2025 Dispensa de Eletrônica n° 013/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil, trezentos reais).

FONTE DE RECURSOS: 500 -RECURSOS PRÓPRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) , FUS E RECURSOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DATA DA ASSINATURA:

02 de julho de 2025.

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Instrumento: Contrato n° 012/2025.

OBJETO: Fornecimento de combustíveis em geral, destinados à toda a demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (LOTE 5: DEMANDA DAS SECRETARIAS, ABASTECIMENTO EM TERESINA-PI),

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001·48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean car1os Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí , por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.573.595/0001·86, com sede na Av. Barão de Gurguéia, n° 2403, Vermelha, CEP 64.018-500, Teresina-PI, neste atn representada pela Sra. Vitória Guedes Soares Lopes, portadora do CPF n° 020.952.593-27, residente e domiciliada em Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório Pregão Eletrôni co n° 001/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 006/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 243.540,00 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais)

FONTE DE RECURSOS:

ORGÃO : SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS

| DOTACOES oRrAMENTARIAS | DOTACOES oRrAMENTARIAS |

| UNO. ORÇAMENTÁRIA | 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO , PLANEJAMENTO E FINANrAc: |
| PROJETO ATIVIDADE | 04.122.0003.2010.0000 - MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DA ADMINISTRAf"ÃO PLANEJAMENTO E FINANri,c: |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 706 - TRANSFERENCIA EMENDAS ESPECIAL UNIÃO 710 - TRANSFERENCIA EMENDAS ESPECIAL ESTADO |

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

EXTRA TO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI , CNPJ nº 06.553.846/0001-35.

CONTRATADO: MA M COMERCIO DISTR1BU1DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.836.848/0001 -04.

ORIGEM: ADESÃO Nº 001/2025-PROCESSOADMINISTRATIVO N° 001/2025

OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 /2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL JAICÓ S-PI, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATER1AL HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio Público , e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, equilíbr io econômico financeiro e condições mais vantajosas para à Administração Pública e, ainda, por razão da necessidade urgente no fornecimento de medicamentos da Farmácia Bási ca, atendendo aos pacientes da rede municipal de saúde , verificou-se a necessidade de acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento), sob a quantidade de itens a serem fornecidos a Secretaria Municipal de Saúde , através do contrato supracitado, firmado entre as partes em 30/01/2025, bem como, respectivamente, sob o valor total do mesmo. O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito municipal e da Contratada, exarada no Processo Administrativo, e encontra amparo no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: Pelo presente Termo Aditivo, fica reajustado o contrato primitivo na quantidade de itens licitados, bem como no seu valor total, inicialmente no montante de R$ 328.609,71 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e nove reais e setenta e um centavos), com acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) ao valor inicial citado, no montante de R$ 82.152,42 (oitenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 410.762,13 (quarenta e dez mil setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, IPVA, ICMS, TRIBUTOS, ISS, FMS, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS E TRANSFERÊ NCIAS FEDERAL E ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 de julho de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÂ.CIO DO PIAUI CNPJ: Ge.553.9'5/0001-17

Contrato Administrativo nº 067/2025/CPC/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº O 1 7/2025. Processo Administrativo nº 062/2025 - PMS1P/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ - PJ, CNPJ nº 06.553.945/000 1- 17. Contratado: FRANCISCO BEZERRA CAMPOS ME, CNPJ nº l 7.679.392/0001 -60, com sede na Rua Francisco de Assis, nº 256, Centro, Santo Inácio do Piauí PJ, CEP: 64.560-000, representada pelo Sr. FRANCISCO BEZERRA CAMPOS, CPF: ···.499\_ 33g.··. Valor Global: Lote 01 : R$ 1 97.400,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 16.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 04 de julho de 2025. Vigê ncia: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ COSIP/ JCMS/

Tributos e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

FRANCISCO BEZERRA CAMPOS - ME CNPJ Nº l 7.679.392/0001-60 CONTRATADO