Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/04/2025

ld:OFSBEE2BBFEDA3CD

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 57.800.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 57.800.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 8.296.888,06 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | AtéoBimeslre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 57.800.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 57.800.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 6.940.061 ,39 |
| Despesas Liquidadas | | 6.431.322,62 |
| Despesas Pagas | | 6.364.486,08 |
| Superávit Orçamentário | | 1.865.565,44 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | | 6.940.061,39 |
| Despesas Liquidadas | | 6.431.322,62 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA - RCL | | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 45.551.193,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 45.051.193,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 43.081.689,48 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA | | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiadano Anexo de Metas FiscaisdaLDO | %emRelação àMeta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | APAGAR | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | lnscriçlo | Cancelamento Ali! o Bimestre | Pagamento At6 o Bimestre | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 491.692,16 | 0,00 | 0,00 | 491.692,16 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 491.692,16 | 0,00 | 0,00 | 491.692,16 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 491.692,16 | 0,00 | 0,00 | 491.692,16 |
| | | | Valor | Limile8 Constitucionais Anuais | Limile8 Constitucionais Anuais | Limile8 Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO | EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | DESPESASCOMMANUTENÇÃO | Apurado at6 o Bimestre | | | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 97.134,68 | 25,00 | | 2,66 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.870.245,40 | 70,00 | | 47,85 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB fY AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB fY AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB fY AAT) na Educação Infantil | 809.884,86 | | 50,00 | 68,57 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB fY AAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB fY AAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB fY AAT) em Despesas de Capital | 403.748,70 | 15,00 | | 34,18 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apunido at6 o Bimestre | Valor Apunido at6 o Bimestre | SaldoNlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Liquida | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Liquida | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Liquida | | 0,00 1.055.366,77 | 0,00 1.055.366,77 | 0,00 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado at6 o Bimestre | Valor apurado at6 o Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 Limite | Constitucional | 50.000,00 Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE at6 o com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE at6 o com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE at6 o com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Bimestre | % MínimoaAplicar | %Aplicado | at6 o Bimestre |
| Despesas | Despesas | Despesas | 488.025,57 | DO Bxen:fcio 15,00 | 13,37 | 13,37 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | | Valor Apunido DO Bxercfcio Corrente | Valor Apunido DO Bxercfcio Corrente | Valor Apunido DO Bxercfcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | |
| | | | | | | 0,00 |
| 1/ALLACE RAMOM CAFÉ E SILV, 670.778.033-68 PREFEITO MUNICIPAL | AUREN CAROLINA CAFÉ E SILV 009.008.863-82 SECRETÁRIA DE FINANÇAS | LSON RIBEIRO DE SANTANA NE 814.906.583-00 CONTADORCRC 11107/0-8 | LSON RIBEIRO DE SANTANA NE 814.906.583-00 CONTADORCRC 11107/0-8 | AUDENICE DOS SANTOS OLIVEI 998.706.603-44 CONTROLADORA INTERNA | AUDENICE DOS SANTOS OLIVEI 998.706.603-44 CONTROLADORA INTERNA | AUDENICE DOS SANTOS OLIVEI 998.706.603-44 CONTROLADORA INTERNA |