Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286 DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO 358 12.361 .0014.1056.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.060,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE 360 12.361.0014.2030.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.265,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 366 12 .361.0014 .2030.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -253,00 3.1 .90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recun;os não VincuI8dos de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 367 12.361,0014.2030.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -1.265,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 373 12.361.0014.2030,0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -2.530,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE 374 12 .361. 001 ◄ .2030.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2.294,12 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 379 12 .361.0014 .2031.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -632,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despeses com MOE 381 12.361.0014.2034.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -632,50 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educaç:Ao - Despesas oom MDE 382 12 .361.001 ◄ .2034.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -1.265,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.llo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 383 12 .361.0014 .2034.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -253,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Eduçoção - Despesas com MOE 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 397 399 400 401 403 404 405 407 410 411 12.361.0014.2035.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.0014.2038.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 12.361.0014.2036.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 12.361.0014- .2038.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361.0014.2038.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0014.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.0014.2096.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361.0014.2096.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0014.2107 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361.0014.2107.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vlneuladoa de 1 mpoat08 Educação - Despesas com MDE EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de lmpost08 Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recul'$0$ não Vincuh;1dos de Impostos Eduçoçlio - Despes.IS com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Re<:Ursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Re<:Ursoe não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -632,50 F .R. Grupo: 1 500 00 -632,50 F.R. Grupo: 1 500 00 -632.50 F.R. Grupo: 1 500 00 -632.50 F.R. Grupo: 1 500 00 -632,50 F.R. Grupo: 1 500 00 -632,50 F .R. Grupo: 1 500 00 -3.795,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -632,50 F.R. Grupo: 1 500 00 -632,50 F.R. Grupo: 1 500 00

379

379

-28.01 2,51

F.R. Grupo:

-1.265,00

F.R. Grupo:

500 00

-759,00

500 00

-2.530.00

F.R. Grupo:

500

F.R. Grupo:

569 00

F.R. Grupo:

.R. Grupo:

F.R. Grvpo:

F .R. Grvpo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-253,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.897,50

F.R. Grupo:

500 00

-126,50

SOO

-632,50

500 00

500 00

-379,50

500 00

-253,00

500 00

-632,50

500 00

-632,50

500

-632,50

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