Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/10/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA OA MATRIZ. 135 06.553.911/0001-22 Exerc/clo: 2025

DECRETO Nº 407, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

469 08.244.0015.2087 .0000 3.3.90.47.00 500 120 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ..S.000,00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. Grupo: 1 500 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Reo,msos não Vinculados de lmpostoo Recursos Prop,tos do Municfplo

492 08.244.0015.2088.0000 3.1.90.04.00 660 999 014 ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL A FAM. EA INFÂNC IA - PAIF (CRAS) F.R. Grupo: 1 660 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FMAS-PSB

493 08.244.0015.2088.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 014 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL PROTEÇÃO SOCIAL A FAM. EA INFÂNC IA - PAIF (CRAS) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -12.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Rec:ursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FMAS - PSB

498 08.244.0015.2088.0000 3,3,90.92.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL PROTEÇÃO SOCIAL A FAM. EA INFÃNC IA - PAIF (CRAS) DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES -15.000,00 F.R, Grupo: 1 660 00 Transferência de Recul'808 do Fundo Nacional de As.sistência Social - FNAS Não se aplica

510 08.244.0015.2095.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -4.000,00 3.1.90.04.00 660 999 012 IGDBF - INOICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAI F.R. Grupo: 1 660 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência de ReoJ™>S do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGD-PAB

511 08.244.0015.2095.0000 ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 IGDBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAI F.R. Grupo: 1 660 00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 012 IGO - PAB

518 08.244.0015.2096.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ·5.200,00 IGD-SUAS - GESTÃO DESC. DO SISTEMA UNICO DE ASSISTE F.R. Grupo: 1 660 00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 015 FNAS GBF

519 08.244.0015.2096.0000 ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 IGO-SUAS - GESTÃO OESC. DO SISTEMA UNICO OE ASSISTE F.R. Grupo: 1 660 00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 015 FNAS GBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA DA MATRIZ, 135 06.553,911/0001 -22 Exercício : 2025

DECRETO Nº 407 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458

02 12 00 FUNDO MUN. DEASSIST. SOCIAL- FMAS

532 08.244.0015.2100.0000 3.3.90,92.00 660 999 006 ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL -6.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FMAS

544 08.244.0035.2104.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -5.000,00 3.1.90.11 .00 661 999 997 CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSIArtNCIA SOCIAL F.R. Grupo: 1 661 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência de Rea.1rsos dos Fundos Estaduais de Assistência Social COFIN. EST. ASSIST. SOCIAL

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DOMINGOS MOURAO, 17 de outubro de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

-1.680.000,00

ld :OSDS099CF7 A07BDS

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO ANTÔNIO OE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nQ 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: pr@f@fturad@Sal@gm3il.ç9m

EDITAL Nº 010/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, e considerando o disposto no Edital nº 001/2025, de 17 de julho de 2025, bem como a Homologação do Resultado Final publicada em 13 de outubro de 2025, toma pública a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, conforme as necessidades da Administração Pública Municipal.

1. DA CONVOCAÇÃ O

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecerem à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, situada à Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, no perío do de 29 a 30 de outubro de 2025, no horár io das 08h00 às 13h00, para apresentar a documentação exigida e realizar os procedimentos necessários à contratação.

2. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS

Os candidatos convocados deverão apresentar, em original e cópia, os seguintes documentos: 2.1 Documento de identidade com foto (RG, CNH, ou equivalente vá lido). 2.2 Cadastro de Pessoa Física CPF. 2.3 Título de eleitor e comprovante da última votação . 2.4 Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino). 2.5 Comprovante de residência atualizado. 2.6 Certidão de nascimento ou casamento. 2.7 Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, se houver. 2.8 Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, conforme o Anexo I do Edital (diploma, certificado ou declaração emitida por instituição reconhecida pelo MEC). 2.9 Registro profissional e/ou habilitação , quando o cargo exigir (ex.: registro no CREF, no caso de Educação Física).

2.1 O Carteira de Trabalho e Previdênc ia Social (CTPS) pá ginas de identificação e do último contrato, se houver.

- Duas fotos 3x4 recentes.
- 2.12 Declaração de não acumulação ilícita de cargos públicos .
- 2.13 Atestado mé dico de aptidão física e mental.

2.14 CPF dos genitores (pai e mãe) , caso estejam vivos, para fins de complementação cadastral

3. DA APRESENTAÇÃO

Os candidatos devidamente contratados deverão apresentar-se para o início das atividades no dia 04 de novembro de 2025, às 08h00, no local designado pela Secretaria Municipal de Administração.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O nã o comparecimento do candidato convocado dentro do prazo estabelecido implicará renúncia táci ta à vaga, facultando à Administração Municipal convocar o candidato subsequente na ordem de classificação. 4.2 A contratação temporária será formalizada mediante assinatura de contrato administrativo, observando as disposições contidas no Edital nº 001 /2025. 4.3 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Aotônio de Lisboa PI, 24 de outubro de 2025.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA:3571 184130 0 ('

Fra11cisco Erivaldo da Silva Prefeito Mu11icipal de Sa11to A11tô11io de Lisboa -PJ