Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/03/2025

292
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV
DANASRANOE

EDUCACAO
CARGO: MONITOR ESCOLAR- COD.031 - COLHERES
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRAND
NOME DO CANDIDATO
INSCRICAO
DO RIBEIRO Sud
1 MARIA JULIA BATISTA DOS SANTOS
441
GESTA0 2025-2028
Art. 2 -O convocado devera apresentar os seguintes documentos:
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 081/2025
L.RG e CPF;
Inexigibilidade de Licitação no 060/2025
Comprovante de Residencia;
III
Comprovante de quitacao com Justiga Eleitoral;
IV. Quitacao com o servigo militar, se do sexo masculino;
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes que
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
VI. Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o exercicio do
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal n 14.133/2021,
cargo;
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de icitagao, referente a CONTRATACAO DE
VII. Comprovante de habilitacao para o cargo, conforme edital do teste seletivo.
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA O SERVICO
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULO NO CRAS (CENTRO DE
Art. 3o - O inicio das atividades esta previsto para o primeiro dia util apos a assinatura do contrato.
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) DO Município DE BAIXA GRANDE DO
Art. 4 - O nao comparecimento importara em desistencia tacita do certame.
RIBEIRO - PI, em favor de LIDIANA ROCHA DOS SANTOS, CPF N 020.471.371-44, no valor

mensal de R$ 3.150,10 (tres mil, cento e cinquenta reais e dez centavos) e valor global de R$ 37.801,20
efeitos legais
(trinta e sete mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal
n. 14.133/2021
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 07 de MARGO de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de janeiro de 2025
JOSE LUIS SOUSA
-PREFEITO Municipal
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO sse mer
GOVERNO Municipal DE
SAIXA GRANDE
GESTA0 2025-2028
DO RIBEIRO
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ARI: 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 072/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 060/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 073/2025
CONTRATANTE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 082/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 061/2025
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO
CONTRATANTE:
RIBEIRO - PI
CNPJ No. 14.820.685/0001-27
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
RIBEIRO-PI
CONTRATADO:
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
LIDIANA ROCHA DOS SANTOS
CONTRATADO:
CPF N 020.471.371-44
REBECA BRITO DOS SANTOS MARTINS
ENDERECO: RUA BERTOLINIO PEREIRA,4769, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CPF N 061.552.053-70
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL
PARA O SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE VINCULO NO CRAS (CENTRO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA SINGULAR
DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -
(NOTORIA ESPECIALIZACAO) DE ASSISTENTE SOCIAL, NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL - DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
FONTE DE RECURSOS: FMAS/FPM/ICMSEOUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
FONTE DE RECURSOS: FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 37.801;20 (TRINTA E SETE MIL,
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO. CONTRATO .E DE R$ 37.801,20 (TRINTA E SETE MIL,
OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E SERA PAGOAOCONTRATADO O VALOR
OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)-E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR
EQUIVALENTE AR$3.150,1OTRESMIL,CENTOE CINQUENTA REAIS EDEZ CENTAVOS)
EQUIVALENTE AR$ .3.150,1O (TRES MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS)
MENSAL.
MENSAL.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, CPF N 014.907.693-23
DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais