gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

Artigo 1.Nomear a Senhora JULIA GRACIELA DA COSTA LIMA,inscrito
no CPF sob n 004.685.613-74 e RG: 2.306.310 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Coordenador de Ensino Infantil junto a Secretaria Municipal.
de Educacao de Varzea Branca -PI
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear a Senhora NANCY FERREIRA DOS REIS RIBEIRO,
inscrito no CPF sob n 995.107.665-34 e RG: 1.726.163 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Coordenador de Ensino Infantil na Creche Lagoa da Onca,
junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
Município.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Artigo 1. Nomear a Senhora ZILMA DIAS SOUZA DA SILVA, inscrito no
CPF sob no 795.608.063-00 e RG: 066.582.596-0 SSP/PI, para exercer o cargo de
issao de Coordenador de Ensino Infantil junto a Secretaria Municipal
de Educacao de Varzea Branca - PI
Artigo 1. Nomear a Senhora ANA PAULA DO ROSARIO LIMA, inscrito no
CPF sob n 660.524.243-20 e RG: 28.170.897-6 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Coordenador de Ensino Infantil junto a Secretaria Municipal
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

221
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 76/2025
Portaria n74/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
AMBITO DO SERVICO
PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL,ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRI'T'T'O, no uso de suas atribuicoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuicoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e,ainda,a Lei Municipal 495/2024;
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administraao publica Municipal,
CONSIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Verlane Alves Costa,
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Thaina Nobre Sousa,
inscrito no CPF 814.240.433-87, no cargo de Coordenador de Informacao e Monitoramentos de
inscrito no CPF 155.604.507-74, no cargo de Coordenadora de Formacao de Professores.
Dados da Educagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
rmadigitalLor
ISTIANOFELIPPE DE
fEPa dig taELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura De
COCAL
COCAL
Portaria n 75/2025
Portaria n 77/2025
AMBITO
SERVICO
PUBLICO
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuicoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda,.
Organica do Município,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Valmir Clarindo
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Vilanir Bezerra de
Vieira, inscrito no CPF 915.797.913-87, no cargo de Coordenador de Informagao e
Monitoramentos de Dados de Educagao.
Brito, inscrito no CPF 966.583.633-15, no cargo de Superintendente de Gestao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE Asinadnd fopadigitapor
DE MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· - CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N· 06.SS3.853/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: DERISV ALDO NONATO 00260931381, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 45.377.070/0001-00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 4.682,00 / MÊS. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Simões (PI), 28 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· - CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

ld :030E7E947CDEB3B1

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: ANTONIO AURELIO DE SOUSA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 50.446.887/0001-14. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 10.442,20 / MÊS . RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA : 28/07/2026.

Prefeito Municipal

ld :030E7E947CDEB399

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: DANIEL ALEXANDRE DE CARVALHO 87624753391, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.662/0001-04. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 4.428,00 / MÊS.RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· -CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: ERAYRTON NUNES REIS 03009515316, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.551.404/0001-60. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 9.040,00 / MÊS. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: ADEMAR JOSE DOS REIS 09602283300, empresa inscrita no CNPJ sob onº32.544.764/0001-34. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 5.630,00 / MÊS. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: JOAO DE CARVALHO MORAIS, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.305.376/0001-0l. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 9.615,20 / MÊS . RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 28/07/2026.

Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 626/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.024198/2025-17; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077 de 15 de agosto de 2025, retificada pela Portaria nº 03/2025-PGM/CG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091/2025, de 04 de setembro de 2025, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.024198/2025-17, em face de servidor público municipal, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 350/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com desta -que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 106/2025 - GAB-SEMCOM (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00086.000083/2025-92), resolve EXONERAR MARIA JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, CPF nº 006.709.***-**, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 04.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/05/2025


DECRETO Nº 28.002, DE 27 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2844/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.031647/2025-22), resolve

EXONERAR

ANTÔNIA NILZA DA SILVA MELO SANTOS , CPF nº 534.848.***-**, do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Maria Dulce Cunha / São João), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de maio de 2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 6

Administração Indireta13 Administração Indireta 9

Comissão de Licitação 16

Diário Oficial da Câmara

19

12

Ineditorial 21

Ineditorial20

NOMEAR RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

MARIA ALICY MARQUES PIAUILINO LIMA , CPF nº 031.151.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS Tipo II (UBS Dr. Bruno Rafael Rodrigues de Sousa / Esplanada), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.03.2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de maio tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

de 2025. SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

25 domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 145/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 766/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009164/2025-37), resolve Tornar sem efeito a nomeação de Mayra Viana Melo, CPF nº 003.213.***-**, constante na Portaria nº 053, de 20.01.2025, do cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Acompanhamento de Dispositivos de Saúde Mental / CAPS III SUL), Símbolo DAM-2, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Gerência de Saúde Mental (GSM), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

Art. 1o. Nas contratagoes publicas municipais de bens, servigos e obras,
devera ser concedido tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as
microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores.
rurais pessoa fisica, microempreendedores individuais
sociedades
cooperativas, nos termos do capitulo V da Lei Complementar no 123/2006, suas
alteragoes, e deste Decreto, com o objetivo de:.
s20 A eleigao do criterio de regionalizagao considerara as especificidades de cada
objeto licitado eo respectivo mercado fornecedor, cabendo a comissao de
licitagao motivar nos autos do processo licitatorio os parametros utilizados para
a delimitagao da regiao.
Decreta:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

Estado do Pi auí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE s~o FRANCISCO

C.N . P.J: 01 . 612 . 584/0001- 19

ORÇAME NTO PROGRAMA

QUADRO DE OETALHAMENTO DE DESPESA - QOO

Página :
Município: João Costa
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 26.842.107,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.242.107,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.060.780,24 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.875.428,48 | 43,40 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 13.532.821,33 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 12.856.180,26 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 12.179.539,20 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | -45.232,63 | -0,17 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 31.490.529,42 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.773.263,73 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.198.737,26 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.836.947,55 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBIUDADE DE CAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

82.328,40

-665.928,13

JOSÉ NETO DE OLIVEIRA 259.282.103-10 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADORA

H. FIDELES DA SILVA -ME

20.523.179/0001-79

CONTADOR CRC-PI 330/0

LAÉRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 011.109.673-14

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048337/2025-54. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 338,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108.551. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1461/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXV. Exonerar, do cargo de provimen -to comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Gracielly Raquel dos Santos Soares Assessor Parlamentar AP-III Kaylane Helen Matos da Silva Assessor Administrativo de Gabinete AG --VI XXVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

455
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
EXTRATODE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO: 008/2025.
GABINETE DO PRESIDENTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2025.
DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.
PROCEDIMENTO LICITATORIO: 008/2025.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATADO: KASSIARA DA SILVA LOPES, CPF n.2 003.672.283-94.
OBJEro: Contratacao de empresa ou pessoa fisica para prestacao de servigos de
RATIFICO, o presente Pro
so Admini
nodalidade dispensa de licitagao
assessoria de comunicagao para'diyulgacao das'agoes da Câmara Municipal de Patos do.
n. 009/2025, que tem conlosbjeto a contr.
cao de emp
para prestacao de servigos
Piauí, Estado do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos) reais
de prestacao de servicos
Câmara Municipal de Pato
no contratada a empresa
VIGENCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSOS: Recursos proprios (repasse do executiyo)
52.174.001 NAKELLSON LOPES SANTOS (NON)
A>5X5 SERVICES), CNPJ
EXERCiCIO: 2025.
52.174.001/0001-56, no
(e duzentos reais e valor
global de R$ 38.400,00 (trintaeoito mil.
Patos do Piauí (PI), 14 de janeiro de 2
JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
HOUMEERIENTR

TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO: 009/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:009/2025
PROCEDIMENTO LICITATORIO:O09/2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí..
CONTRATADO: PORTAL SAIBA MAIS, CNPJ 27.099.587/0001-94.
OBJEro: Contratagao de empresa.espegjalijzadapara prestagao de servigos de producao
RATIFico, o presente Processo Administrativo (PA), na modalidade dispensa de Licitação.
de conteudo jornalistico e cobertura das sessoes da Câmara Municipal de Patos do Piauí,.
n. 009/2025, que tem com0 objeto a contra
acao de e
resa para prestacao de servigos
Estado do Piauí.
rtal da transparencia da
VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00(quarenta e tres mil e duzentos) reais
Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí, tend
VIGENCIA: ate 31 de dezembrode 2025.
52.174.001 NAKELLSON LOPES SANTOS (NOME FANTASIA)5X5 SERVICES), CNPJ
FONTE DE RECURSOS: Recursos proprios (repasse do exe
mensal de R$ 3.200,00 (tres )
Ie duzentos) reais e valor
EXERCICIO:2025.
global de R$ 38.400,00 (trintal e oito mile quatrocentos)
Patos do Piauí (PI), 14 de Janeiro de 202!
Lily
JOSE WILSON VIEIRA DA SIEVA
JOSE WILSON VIERIA DA SILVA
PRESIDENTE DA Câmara MUNICIPA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA N° 511/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em es -pecial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 08.05.2025, contendo expressa solicitação de exonera -ção do cargo; no Ofício nº 3150/2025 - GAB-PRES-FMS, de 05.06.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.028568/2025-26), resolve exone -rar, a pedido, o servidor público municipal DAVIS PINTO DE QUEIROZ UCHOA, CPF nº 778.658.***-**, do cargo de Assistente Técnico Adminis -trativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 116569, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 08.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/09/2025

10/09/2025, 12:21

oNMtOIMOMCOM"f'Oa(ADO,OYO

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

DISPENSA ELETRÔNICA N11 91/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 168

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos tennos da Lei ng 14.133/21 , o resultado do procedimento llcltatório em epígrafe, cujo objeto é: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICf PIO DE CARACOL/PJ, OBJETO DA PROPOSTA N" 040513/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES EA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PJ, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA · MCMV FNHIS SUB 50.

Fornecedor : PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS L TOA - 06.164.260/0001-89

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário AdJudlcado | Total AdJudlcado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 | | R$ 0,00 |

Desc:rlção: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, OBJETO DA PROPOSTA Ng 040513/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES EA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA MCMV FNHIS SUB 50

Subtotal Lote R$ 84.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 84.000,00

Subtotal Orçado: R$

84.000,00

0,0000

R$0,00

Total Orçado

R$ 84.000,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 84.000,00

Economia%

0,0000%

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI, 10 de Setembro de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

Economia A$
Município: Piracuruca
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/08/2025

Apos analisar minuciosamente toda documentacao com todas as pecas de
justificativas contidas no Processo Administrativo n o0000002506/2025 e estando
assim de acordo com as razoes de fato e de direito descritas/justificadas e
concordando com o Parecer da Assessoria Juridica desta Prefeitura, ratifico-o em sua
integralidade no prazo legal, apos seja realizada a publicagao nos meios de
comunicacao oficial deste Município, no prazo previsto na lei, contados da assinatura
deste termo de ratificacao.
7. DAS PENALIDADES
TERMO DE RATIFICACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 762/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2386/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.007703/2025-96), resolve EXONERAR AMA TORRICELLI IBIAPINA HIGINO, CPF nº 397.845.***-*, do cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 11.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

Estado do Piauí
Estado do Piauí.
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO Piauí
2025Do PIaU!
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 455/2025
Caridade do Piauí, 02 de junho de 2025.
Portaria n 453/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Exonerar a Sra. NAIRA MIKAELE SILVA SANTOS, portadora do RG
Art. 1o - Exonerar o Sr. BASILIO DA SILVA, portador do RG n 1.*** **7 SSP-
n 6.******0 SSP-SP e CPF: no ***.156.*****, do cargo de Assessor Administrativo,,
PI e CPF: no ***.631.***_**, do cargo de Chefe de Equipe Multidisciplinar, DAM III,
lotada na Secretaria Municipal de Esporte do Município de Caridade do Piauí-Pl.
Iotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o -Tornar sem efeito os termos da Portaria n 048/2024.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogam -se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE -SE E CUMPRA-SE.I
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de junho de 2025
CLEIVANILSON JOSEGAss
Ivde foson dosta
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO MUNICIPALS

Estado do Piauí
Estado do Piau
CARIDADE
CARIDAD
5DO Piauí
Portaria n 456/2025
Portaria n 454/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1o - Nomear o Sr. GILDEMAR DE ARAUJO CRUZ, portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. EZIANA DE CARVALHO NASCIMENTO, portadora do
RG n 8.*** **1 SSP-PI e CPF: no ***.957.***_**, para exercer o cargo de Chefe de
2.*** **2 SSP-PI e CPF: no ***.614.***_**, para exercer o cargo de Chefe de Equipe
Multidisciplinar, DAM Ill, Iotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Registro e Vida Escolar do Aluno, DAm IIl, Iotada na Secretaria Municipal de Educacao
Caridade do Piauí - PI.
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
CLEIVANILSON JOSE G Assir
FDFAssinado de forma
POr CLEIVANILSON JOSE
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPALS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023364/2025-78. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 35.445,93 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 4.957 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 16/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CARLA DE CARVALHO.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 04/12/2025

Art. 2 As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta de dotacao orcamentaria
especifica consignada na Lei Orcamentaria Anual - LOA, na unidade orcamentaria
responsavel pelos Nutricionistas.
O Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Curralinhos- PI aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 2 As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta de dotagao orcamentaria
responsavel pelo Assistentes sociais.
Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros.
Lei n 345/2025, de 03 de dezembro de 2025.
Art. 1 Fica concedido, a partir da vigencia da presente Lei, reajuste no vencimento base
inicial aos servidores publicos municipais no cargo de nutricionista para o valor de R$
2.500,o0(dois mil e quinhentos reais).
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/08/2025

249
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
ss/no,Centro
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
RIACHO FRIO
Fone: (89)35560029
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
OBJeto: Contrato de prestagao de servigos na elaboragao de plano de curso a
agricultores familiares da zona rural de Riacho Frio, atraves de curso e formagao em
2 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PE N027A/2022
periodo de finais de semana, conforme cronograma elaborado e desenvolvido pela
PROCESSO ADMINISTRATIVO:PE N027A/2022
Secretaria Municipal de Agricultura.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: N 027A/2022
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
FAVORECIDO: EVERALDO BARBOSA DA SILVA.
UBULARES
CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E
EDITAL
VALOR MENSAL: R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI, ENTIDADE
DE ADIMINISTRACAO PUBLICA
INicIO: 02 de maio de 2025
CONTRATADA: EDMILSONEVILA
TERMINO: 31 de julho de 2025
PERIODO: EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE
FORNECIMENTO, O PRAZO CONTRATUAL
AVEMCER EM 22 DE SETEMBRC
VIGOR AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES NO CONTRATO
ADMINISTRATIVO PE N 027A/2022
Riacho Frio-Pi, 02 de maio de 2025.
VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipar de Riacho Frio/PI
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua:Antonio Mas
nhas s/nCent
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Fone: (89) 3556 0029
Fone: (89)35560029
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
EXTRATO DE CONTRATO PE 025A/2025
EXtrAtO De cOntrAtO PE 029/2025
PREGAO ELETRONICO No 025/2025
PREgAO ELEtrOnICO No 029/2025
PROCESSO ADm. No 025/PE/2025 - PREgAO ELEtrOnICO No 025/2025.
PrOCESSO ADm. No 029/PE/2025 - pREGAO eLEtrOnICO No 029/2025.
OBJETo: Contratagao de pessoa juridica para fornecimento de material de construcao,e
por lotes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI.
MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE RIACHO FRIO-PI.
FAVORECIDO:R.ARRAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:21.603.491/0001-
35, com endereco na Av. David Mascarenhas, 702, Centro, Parnagua, Piauí..
FAVORECIDO:INFORPAPER OFFICE SHOP LTDA,CNPJ:48.217.730/0001-75,c0m
enderego na Rua Ipiranga,
435,CentroCorrente,Piauí,CEP:64.980-000
VALOR TOTAL R$ 1.092.812,20 (um milhao, noventa e dois mil, oitocentos e doze
reais e vinte centavos).
VALOR TOTAL: R$ 248.399,85 duzentos e quarento e oito mil, trezentos e
noventa e nove mil e oitenta e cinco reais).
VIGENCIA: 20/08/2025 a 20/08/2026.
VIGENCIA: 23/07/2025 a 23/07/2026.
Riacho Frio Pl),20 de agosto de 2025
Riacho Frio (PI), 23 de julho de 2025.
JABES LUSTQ&A NOGUEIRA JUNIOR
JABES LUSTOS
NOGUEIRA JUNIOR
Hyefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

347
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

Guadalupe
idalupe
Portaria n 054/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 060/2025
Guadalup
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
ecial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, CLEDSON RAUA BATISTA CARVALHO, CPF n 081.403.093-97,
Art. 1 - Nomear, MARIANA PEREIRA DE SOUSA, portadora do CPF n 066.939.393-
para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Arquivos, Protocolo e Atos.
25, para exercer o cargo em comissao de Asses
ora de Gabin
Municipal de Planejamento e Gestao, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2o- A presente Portaria entrara em vigor na
ublicacao, ficand
revogadas as disposicoes em contrario.
lisposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
adalupe, Estado do Piauí,
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco
Miranda
Jesse James Dima Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
lupe
Portaria n 062/2025
Guadalup
- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 056/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em.
Município,
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
Resolve:
Município,
Resolve:
Art. 1 - Nomear, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF no
Art. 1 - Nomear, GILBERTO GONCALVES GUIMARAES, portadordo CPF no
imento e Recursos Hidricos, apartir de dois
216.806.203-04, do cargo em comissao de Coordenador de Defesa e Inspecao
de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Sanitaria, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentoe Recursos
Hidricos, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco..
revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de s.
blicacao, ficar
evogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, J
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, J
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de.
Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito'Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 1087/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSI -DERANDO o Memorando referente ao Servidor UIRAN MARTINS SANTOS - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.000927/25-80, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Parnaiba - PI; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias, ao servidor UIRAN MARTINS SANTOS, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Parnaiba - PI, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Le -gislativa nos dias 03-04 a 04-04-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 03 de abril de 2025. DEOLINDO MOURA NETO, Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 275/2025
Portaria N 278/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE SAO mIGUel DO TApUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeitO Municipal De sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;.
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear SOLANGE SOARES MATIAS, CPF 026.787.873-70, para o
Art. 1- Exonerar CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES, CPF
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes
contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Regis
se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
CAMDOSO FVARISTO
EVARIS
03685107356P
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Paiva,92-
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 280/2025
O prefeito Municipal De sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAO miguel DO tApuiO, estaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comis
sao sao de livre nomeacao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nome
Art. 1- Exonerar JANILSON RODRIGUES ALVES, CPF 032.927.093-18
oara o provimento do cargo em com
ssao de As
ssor Pedagogico na Secretaria
ento do cargo em con
ssao de Chefe da Divisao de Contabilidade na
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
EVAPISTO
MDOSO FVARISTO
EOARI10
368510735
03685107356P
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/09/2025


DECRETO Nº 28.277, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico de Inovação, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

33/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; em atenção ao Ofício nº 295/2025-GAB-PRODATER (Processo Administrativo SEI nº 00021.000738/2025-13); e como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal nº 182, de 1º de junho de 2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedo -rismo Inovador; nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação; administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública; com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

CONSIDERANDO , ainda, a importância de fomentar a inovação aberta no Município de Teresina, em especial por meio de processos de Compras Públicas para Solução Inovadora - CPSI, alinhados às diretrizes do programa Catalisa GOV; TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

CONSIDERANDO a necessidade de estruturação e acompanha -mento das políticas e ações de inovação por meio de um comitê multidisciplinar, TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece
a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal n 1.064/2017 de 20/03/2017;
Art. 10 - Nomear Marly Samia Mendes Leal, portadora do cpF no
025.417.143-51, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento
de Vigilancia em Saude da Secretaria Municipal de Saude, percebendo a remuneragao
prevista em Lei;
300
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

PREFEITURADE
Simplicio Mendes
CONSTRUINDOUMFUTUROMELHOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 152/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 122/2023
DISPENSA DE Licitação N 042/2023
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA: JM CASTELEIONE ME, inscrita no CNPJ/MF sob on 47.173.107/0001-03.
OBJETo coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada na confeccao e instalacao de
guarda corp
po e corrimao para os predios municipais no Município de Simplicio Mendes/PI.
OBJEro D0 ADIrivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 10 de outubro de 2025.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de
2024. sIGNATARIos: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Jefferson Alves de Sousa, pela
Contratada.

Simplicio Mendes
Portaria 037/2025 de 06/01/2025.
de Moura Dantas, para exercer a Fungao
Gratificada de Supervisora de Ensino da
Secretaria Municipal de Educagao e da outras
providencias.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Maria da Conceigao Monteiro de Moura Dantas, portadora
do cPF no 897.267.233-53, para exercer a Fungao Gratificada de Supervisora de
Ensino da Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em
Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 06 de janeiro de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
CEP:64.700-000-Sin
Praca Dom E
licio Mendes - PI
Tel.: (89)3482-1167|CNPJ: 06.553.952/0001-19
A divulgacao virtual dos atos municipais.