Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

274

446

497

636

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 1 O DE MARÇO DE 2025 - LEI N.380

Resolve :

Artigo lo . Fica abert o no or çamento vigent e , um cré d ito adicional na importânci a de RS203 . 000 , 00 distribui dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Soe.de Admlnst.Planojamento e Finanças

270

335

339

04.122.0005.2003.0000

cios

Serviços da Administração Geral

M.inutenção

3.3.90.30.00

500

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Manut9f'lção dos Serviços da AdministraçAo Geral

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

000

Nã o se aplica

Fundo Municipal do Asslst6ncla Social

08.244.0416.2012.0000

Manuleoção do Programa Bolsa Famllla/Auxllio Brasil

3.3.90.14.00

660

999

000

Secretaria de Educaçlo

12.361 .0130.1004.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0130.2031.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.365.0130.2031 .0000

3.3.90.39.00

569

999

000

203.000,00

70.000,00

500

30.000,00

500

2.000,00

DIARIAS - CIVIL

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

Não se aplica

Aquisição de Equipamentos Permanente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Edue41-çAo - Despesas com MOE

ManulBflção e Desenvolvimento do Ensino infanlil

MATERIAL OE CONSUMO

Outn,, Transferfnciu de Recursos do FNOE

Não se apllca

M.inutençllo e Desenvolvimento do Ensino infantil

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Nloseapllca

PC AGOSTINHO VARAO, 178, CENTRO

06.554.018/0001-11

2025

Exercício:

DECRETO Nº 7 , DE 10 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.380

Artigo 2o , -O créd i to aberto na fo rma do art i go anterio r será c oberto c om recursos proveniente sde :

Anulação:

Sec.de Admlnst.PlaneJamento e Finança·

122.0005.2004.0000

Apolo as Ações de Policiamento e Segurança Pública

3.3.90.36.00

500

999

000

Secretaria de Educação

12.361.0130.1008.0000

Con&t.Ampliação

4.4.90.51.00

589

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nã o 88 aplica de Unidades Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕ

Ovt'<I$ T~nsferêncló:'$ de

R8CUl"$0S

000

Não se aplica

Sec.d· Agric.,Abaat.,M· lo Amblent· e Rec. Hldricos

20.606.0660.2042.0000

Pequeno Produtor

Apoio ao

3.3.90.30.00

500

Rural

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os nao VlncvlOOOS

999

Nlo 88 aplica

000

Sec.de Obraa,Tnlnap.e Serviços Pl'.ibllcoa

15.451.0140.2043.0000

Manutenção

Secretaria de Obras e da

3.3.90.39.00

500

Públicos

Serviços

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Re<:uJ'$0$ nao Vir\CUlad0$

de Impo9Ios

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Melo Ambiente

18.!»41.0153.2076.0000

Recursos Hidrlco·

Profetas Especiais de Preserv. e Defesa do Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

000

Art.igo 3o. Est.e decret.o ent.ra em vigor na da't.a de sua public açao .

ANTÔNIO ALMEIDA, 10 de março de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO,

CENTRO

176,

06.554.01810001·11

Exarcfclo:

2025

DECRETO Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.380

MARCE~RINI PREFEITO

do FNOE

lmPQStOS

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercido: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provtdt§nclas

31.000,00

500

50.000,00

569

20.000.00

569

-30.000,00

F. R. Grupo:

500 00

-43.000,00

F.R. Grupo:

589 01

-40.000,00

Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·203.000,00

Resol ve :

Ar tigo lo . Fica aberto no orçam ento vigente , um c ré dito adiciona l na i mportância de R$380 . 000 , 00 distribu idos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

195

366

367

443

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

999

Não se aplica

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0125.2018.0000

Manutenção da Atenção Bá sica

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

380.000,00

100.000,00

500

10.000,00

600

Transferfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentas do Governo Federal · Bloco de M;

999

Não se aplica

000

Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magistério- Ensino Fundamental FUNDES

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.11 .00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bási c

Remun.do Magistério-Ensino Fundamental FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

230

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Básic

000

Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hí dricos

20.605.0660.2041.0000

Manutenção da Sec. de Ag., Meio

3.3.90.36.00

500

Amb.

e Rec. Hídricos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

Não se aplica

000

Sec. Asslst. Social, Cidadania e Trabalho

176,

AGOSTINHO VAAAO,

CENTRO

06.554.018/0001-11

2025

Exerclcio:

Sec. Asslst. Social, Cidadania· Trabalho

548

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistênc ia Social

3.1.90.11.00

500

999

000

Recursos ni o Vinculados de Impostos

Nio se aplica

Artigo 2o. O cr é dito abe rto na f orma do a rtigo a nterior ser á. coberto com r ecursos proveni ent es de :

Anulação :

Fundo Munlclpat do Saúdo

180

161

432

463

508

512

10.301.012S.1004.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0125.1004.0000

4.4.90.52.00

601

Saúde· Despesas com

ASPS

Aqulslç.\o de Equlpamenlos Permanente

-30.000,00

Grupo:

500 00

-50.000,00

Grupo:

601

Transferên cias Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu

999

000

NAoseapli~

Sec.de A.grlc.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hidrtcoa

18.544.0153.2045.0000

Manutençao de POÇ()l5, eC~farizes Publicos

4.4.90.52.00

500

-50.000,00

999

000

Nêo ee eplica

S·c.de Obras,Transp.e Serviços Públlcoa

15.451 .0140.1021.0000

ConstJRec.da Galçamentos

4.4.90.51 .00

500

999

000

16.481.0140.1024.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.451.0140.1026.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec1.1rsos n.!lo Vinculados de lmpo15-t~

Não se

aplica

Const.do casas popular zona rural

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convên ios

Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

Grupo:

700

Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica lmpl11ntaçãod11 Eslllção

Tratamento da Residias Sólidos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpo15-t~

Não se aplica

-50.000,00

Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

120.000,00

541

30.000,00

542

60.000,00

500

60.000,00

500

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.380

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CNPJ N° 06.554.018/0001-11

-,,--J

1 --,,;---,

-\_-\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

062/2025-CPUPMI

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

001/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11) CONTRATADA: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, (CNPJ n° 45.690.263/0001 -08) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI E AS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

VALOR GLOBAL: R$ 658.891,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

07 de maio de 2025

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

AVISO DE LICITAÇÃO

itt

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025- CPUPMAA CONCORR~NCIA Nº 001/2025

- O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por melo da Agente de Contratação e Equipe de Apolo, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
- ❖ OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias púb licas em paralelepípedo na zona urbana do município de Antônio Almeida/PI, nos termos da convênio nº 935604/2022 com a CODEVASF, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Bás ico
- ❖ MODALIDADE: Concorrênc ia
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de maio de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2025, às 09 he 1 O min
- ❖ FONTE DE RECURSOS: Convênio de Emenda Parlamentar e Convê nio com a CODEVASF
- ❖ VALOR TOTAL: R$ 932.698,57
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: çpJant\_ ooioalmeida@gcn.ail.&oJD ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias óteis), de 08 he 00 min às 14 he 00 min.

Antônio Almeida/PI, 07 de maio de 2025

PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação

Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001-67

EDITAL Nº. SEMED/001/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o artigo 37 da Constituição Federal. inciso IX; da Lei Orgânica do Município ; da Lei Municipal nº 1051/2007 de junho de 2007, torna público o presente Edital que estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais para atuarem nas unidades escolares da rede municipal de en sino, em caráte r excepcional, e para formação de cadastro r eserva, conforme condições estabelecidas a seguir.

- 1.1 O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, d estina-se à contratação t emporária de profissionais para suprir carê ncias da Rede Municipal de Ensino de Castelo do Piauí, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.051/2007, com vigência de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período , a critério da Administração Públic a.
- 1.2 A execução do Processo Seletivo Simplificado caberá à Comissão Organizadora especialmente designada por Portaria do Poder Executivo Municipal, composta por 08 (oito) servidores efetivos, obed ecida às normas deste Edital.
- 1.4 Os candidatos contratados atu arão em caráte r temporário , em conformidade com as necessidades excepcionais do serviço público, em função de afastamentos legais e/ou vacâncias provisórias e serão r egidos sob o regime administrativo celetista, conforme prevê a legislação trabalhista, e os contratos terão vigência de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da necessidade da Administração Públic a.
- 1.5 A impugnação ao presente Edital deverá ser fundamentada e poderá ser interposta no prazo de até 03 (trê s) dias útei s, contados da d ata de sua publicaçã o oficial, mediante protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Castelo do Piau í, localizada na Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151, Centro, em Castelo do Piauí ou via e-mail: crocessoseletivo@castelodociaui oi gov br.
- 1.6 Serão observados os princípio sda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como os crité rios técnicos definidos neste Edital e seus anexos.
- 1.7 Este Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas para os cargos de Professor, e etapa única para o cargo de Auxiliar da Educação Infantil, conforme disposto nos itens seguintes.

Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001-67

- 2 .1 O Processo Seletivo será composto por:
- 1 PRIMEIRA ETAPA Análise do Currículo (caráte r dassificatório). com pontuaçã om áx ima de 06 (seis) pontos para os cargos de Professor, e de 10 (dez) pontos para o cargo de Auxiliar da Educação Infantil;
- li - SEGUNDA ETAPA - Prova Dissertativa (caráter dassificatório e eliminatório). com pontuação máxima de 04 (quatro) pontos, exclusiva para os cargos de Pr-ofessor.
- 2 .2 A pontuação final para os cargos de Professor será composta pela média ponderada das duas etapas, conforme fórmula descrita no item 7.1 deste edital.
- 2 .3 O cargo de Aux iliar da Educação Infantil terá avaliação apenas por meio da Análise de Cu rrfcu lo.
- 2 .4 A Análise de Currículo ea Prova Dissertativa serão organizadas e executadas pe la Comissão do Processo Seletivo. observando critérios estabelecidos nos Anexos 11, 111, IV eV deste Edital.
- 2 .5 Serão reservadas 5% (cinco por cento) d as vagas às pessoas com deficiência. observada a compatibilidade da deficiê ncia com o exercício das atividades do cargo, conforme declarada no ato da inscriçã oe nos termos da legislação vigente.
- 2 .6 A au sência dede cl ar ação de deficiê ncia no ato da inscriçã o implicar á na p erda do direito à reserva legal de vagas.

-380.000,00