Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

330
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

EDUCACAO
EDUCACAO
124-B/2025
10 DE AGOSTO DE 2025
10 DE AGOSTO DE 2025
Ementa: Concede Licenca Especial de
03 (tres) meses a Servidor(a) Publico(a) Municipal e
Ementa: Concede Licenga Especial de
dar outras providencias.eA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigOes legais,
amparado pela legislagao vigente, etc.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no usO de suas atribuigSes legais,
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos
CONsIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
de Educagao;
mentos e Remuneracao dos Servidores da Secretaria Municipal
Resolve:
Resolve:
Art.1-Cc
ceder Licenca Especial a MARIA LUCIA DE SOUSA RIBEIRO, SERVICOS
DIVERSOS EFETIvO, Matricula n 8115, CPF No. 766.894.253-04, por um periodo 03 (tres) meses,
Conceder Licenga Especial a MARIA DE FATIMA SOUSA ARRAIS,
o art. 99, da Lei Municipal n 393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico do
onforme preve o art. 99, da Lei Municipal n 393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico do
Art.2o - O periodo de concessao e referente ao periodo trabalhado de 10 de.
Art.2o - O periodo de concessao e referente ao periodo trabalhado de 06 de fevereiro de
de 2007 a 10 de novembro de 2012
2005 a 06 de fevereiro de 2010.
Art.3o -Esta liceng
partir de 04 de
josto de 2025 eo
periodo de tres meses a contar da data da concessao desta
licenca, em 03 de novembro de 2025
cenga, em 04 de novembro de 2025.
Art.4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2025,r
GABINETE DA EXCELENTISSIMA
GAbINeTE DA EXCeLenTiSSImA SenhOrA Secretaria Municipal, aOs dez dias
de agosto dois mil e vinte e cincc
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Publique-
ida
A MARIA RIBEIRO
DENIA MARI
DEEDUCACAO
UCACAO
Portaria GP 02/2025
Portaria GP 02/2025

EDUC
CEP.: 64690-000
10 DE AGOSTO DE 202
10 DE AGOSTO DE 2025
Ementa: Concede Licenca Esp
dar outras providencias.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigSes legais
CONSIDERANDO queE
o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitc
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
de Educagao;
de Educagao;
Resolve:
Resolve:
Conceder Licen
Especial a CiCERA VANDA DA COSTA SOUSA
PROFEssORA C-IV, Matricula n 8141, CPF No. 977.910.403-87, por um periodo 03 (tres) meses,
Art.1-C
ler Licenga Especial a KATIA REGIA GONGALVES DA SILVA, SERVIGOS
DIVERSOS EFETiVO, Matricula n 8100, CPF N.831.538.293-49, por um periodo 03 (tres) meses,
o art. 99, da Lei Municipal n393/2006 Estatuto dos Servidores Publico do
Município de Fronteiras)
conforme preve o art. 99, da Lei Municipal n 393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico dc
Art.2o - O periodo de concessao e referente ao periodo trabalhado de 02 de fevereiro de
2012 a 02 de fevereiro de 2017.
Art.2 - O periodo de con
de 1997 a 10 de nove
Art.3o - Esta licenga sera concedida ap
Art.3o - Esta licenga sera concedida a partir de 04 de agosto de 2025 eo servidor retornara
a suas atividades normais apos o periodo de tres m.
de agosto de 2025, revogada as dispos
s em contrario.
de agosto de 2025, revogada as disposicoes em contrario
GABINETE DA EXCELEnTiSSIMA SENhORA Secretaria Municipal, aOs dez dias
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aos
Publique -- se, Registre - se e Cumpra -- se.
Publique - se, Registre -- se e Cumpra - se.
SECRETARIAMONIC
DUCACAO
Portaria GP 02/2025
Portaria GP 02/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais