Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01 .812.580/0001-80 Exercício : 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.363

635

636

637

636

640

641

642

645

646

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0025.2088.0000

3.1.90.13.00

660

999

402

3.1.90.16.00

660

999

402

3.1.91 .13.00

660

999 402

3.3.90.08.00

660

999 402

3.3.90.30.00

660

999 402

08.244.0025.2068.0000

3.3.90.36.00

660

999

402

3.3.90.39.00

660

999

402

08.244.0025.2090.0000

3.3.90.39.00

soo

999 401

08.244.0025.2101 .0000

J.3.90.14.00

660

999

405

ATENÇÃO

À COMUNIDADE EM GERAL

-1.500,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: Traneferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

660

ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL -1.300,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

ATENÇÃO

A COMUNIDADE EM GERAL

-8.970,36

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS PSB

660 00

ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL -758,38 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 660 00 Transíerêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS PSB

ATENÇÃO

À COMUNIDADE EM GERAL

-21 .251 ,50

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. GruPQ:

660 00

Tnmisferêncla de Recur.w5 do Fundo Nacional de Asislistêncla Social - FNAS PSB

ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL -5.459,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL -16.601,21 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Tr.insferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL -500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS

ATENÇÃO

·500,00

DIÁRIAS • CIVIL

F .R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

IGD-SUAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001-60

Exercício :

2024

DECRETO Nº 38 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS

692

693 08.122.0002.2083.0000 3.1.90.11.00 660 999 409

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA SOCIAL

668

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · FMDCA

678

686

08.122.0002.2083.0000

3.1.90.13.00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ôRGÃOS

-8.134,04

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

660 00

660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999

409

OUTROS REC. FNAS

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS

-5.312,55

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS

OUTROS REC. FNAS

99.999.0030.2157.0000

9.9.99.99.00

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

-20.000,00

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

F.R. Grupo:

800 00

800

1199

800

Recursos Vlncolados ao RPPS. Fundo em CspttaUzação (Ptano Previdenciário)

RPPS PREVIDENCIÁRIO

08.243.0026.2093.0000

ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos REC. PROPRIOS FMOCA

-1.000,00

3.3.90.30.00

F.R. Grupo:

500 00

500

999

411

08.243.0026.2096.0000

ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não v rnculadoo de Impostos REC. PROPRIOS FMOCA

·2.000,00

3.3.90.36.00

F .R. Grupo:

500 00

500

999

411

-1.298.226,47

Artigo Jo. - Este decreto entr a em vigor na data de sua p ubl icação .

BELÉ M DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

ADEMAR ALUISIO OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 621 .105.353-34

ld:OCC5643AAABE1A03

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

"'"'"" """"'"

CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ-PI

As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: licitabelem@gmail.com, ou entregues no endereço (rua 14 de dezembro, nº 281 , centro, Belém do Piauí) .

Qualquer esclarecimento poderá ser realizado através do mesmo endereço eletrônico.

Belém do Piauí PI, 18 de fevereiro de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

Rua 14 de Dezembro, nº 281- Fone:(89) 3441-0028 CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-MAIL: licitabelem@gmail.com; pmbelempi@bol.com.br

CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ -PI

unicefe

EXTRATO DO l' TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n• 059/2023

Processo Administrativo: n• 059/2023

Procedimento Licitatório: nº 029/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para elaboração de projeto de pavimentação de vias públi cas no municíp io de Belé m do Piauí, relativo ao Convê nio n' 943778/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Contratante: Município de Belém do Piauí.

Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22, sediada à rua Zeferino Vieira, nº 544, Pavmto l, Bloco U, Bairro Vermelha, Teresina Piauí.

Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025.

Valor Global: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais).

Recurso: Convê nio nº 943778/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Data Aditivo:

12/09/2024.

Assinam: Pelo Municí pio de Belé m do Piauí/PI: Adernar Aluí sio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: VERMELHA CONSULTO RIA L TDA: Carlos Soares da Silva (Sócio-Administrador). Amparo Legal: Art. 107, da Lei n' 14.133/2021