Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.92.00

500

999

DO SISTEMA OE SAÚDE 00 MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado, de Impostos

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

000

602 10.301 ,0003.2047 ,0000 3.3.90.30.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 00 MUNICIPIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 70.000,00 F.R.: 1 500 00 16 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.93.00 500 999 o,o PROCESSO LEGISLATIVO INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUOOÊC IMO -2.400,00 F .R. Grupo: 1 500 00

605

606

3.3.90.36.00

500

300 000

.0000

10.301 .0003.2047

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0003.2004.0000

3.1.90.11 .00

600

999 301

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL

697

10.302.0003.2061.0000

3.3.90.30.00

659

999 310

PROCESSO LEGISLATIVO

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursoi; não Vinculados de lmpo&tos

REPASSE DUODÉC IMO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTAATEGICC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursog não Vinculadog de lmpogtos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-2.520,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

RECURSOS LIVRES

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

01 .031.0001.2058.0000

3.2 .90.21 .00

500

999 010

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0004.1029.0000

4 .4 .90.52.00

500

999 000

04.122.0004.2008.0000

3.3.90.40.00

500

999 000

04.122.0004.2009.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

40.000,00

500

30.000,00

500

25.000,00

DO SISTEMA OE SAÚ DE 00 MUNICIPIO

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpogtos

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmPQ6105

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE

600

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Man

SAÚDE-CUSTE IO

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Saúdo

HOSPITAL - REC.ESTADO

703

HOSPITAL MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outro& ReçunKJ& Vinculados à Saúd e

3.3.90.39.00

659

999 310

HOSPITAL · REC.ESTADO

FUNDO MANUT. OESENV. EDUC. BASICAVALOR. PROF. EDUC.· FUNDEB

723 12.361 .0002.2091.0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO- FUNOEB 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências. do FUNDEB · Jmposlos e Transferê ncias de Impostos 999 240 FUNDEB - Outras despesas 20.000,00 F.R.: 1 540 12 49 04.124.0004.2014.0000 3.1.90.04.00 500 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.520,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0004.1018.0000

4 .4 .90.52.00

500

999 000

999

Recursos nêo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

RECURSOS LIVRES

000

724 12.361 .0002.2091 .0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO- FUNOEB 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferência s do FUNDEB - lmpoSloe. e Transfarênclae. de lmpostoe 999 240 FUNDEB - outras despesas 80.000,00 F.R.: 1 540 12 50 04.124.0004.2014.0000 3.1.90.11 ,00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -24.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

(Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

10.000,00

659

F.R. Grupo:

E COMUNICA~ F .R. Grupo:

500 00

500

F.R. Grupo:

-2.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-211.00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

1'-<ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

E:iterclclo:

.554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.422

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EOUC. BASICAVALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

12.361 .0002.2093.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

540

DOS SERVIÇOS OE TRANS?ORTE ESCOLAI

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.insferêncla5 do FUNOEB - lmposlo5 e Tram;ferência5 de Impostos

999 240

FUNOEB - Out·H despesas

5 14 09.272.0009.2254.0000 3.1.90.01 .00 800 999 000 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORM~ 295.706.35 F.R.: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECURSOS LIVRES

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

561

10.301 .0003.2018.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 117.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man SAÚDE-CUSTEIO

563

567

569

10.301 .0003.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999 309 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO 285.519,00 F.R.: 1 600 00 Transf\_.ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man EMENDA BANCADA

10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.39.00 800 999 301 PROGRAMA OE ATENÇÃO BASICA 143.414,96 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 Trem;ferêncies Fundo a Fundo de Recul'60:i, do SUS provenlentei; do Governo Federal - Blooo de M.i,n SAÚDE-CUSTEIO

Art1.go 2o . O créd1.to aberto na .forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso: 888.785,74

Fonteg de Rewl'$0

600

800

2025

20.000,00

540

2025

2025

20.000,00

500

100.000,00

500

10.000,00

659

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

593.079,39

295.706,35

2025

-2.000,00

F .R . Grupo:

500

500

2025

Exercfcio:

02 02 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO 52 04.124.0004.2014.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.520.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

54 04.124.0004.2014.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.520,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 03 00 PROCURADORIA GERAL

61 04.122.0004.2019.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.520,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

75 ()4. 122 .0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIÇÇ -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferê ncia Especial dos Estados 999 011 REC. ESTADO

80 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 706 999 007 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 706 00 Transferênc ia Especial da União RECURSOS VINCULADOS

81 ()4.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 708 999 003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 708 41 Transferência da União Referente é Compensação Financeira de Recursos Minerais REC. MINERAIS

82 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 709 999 002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 709 34 Transfer6ncia da União referente à Compensação Financeira de Re<:ur$0S Hídricos REC. HIORICOS

88 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 709 999 002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -889,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 709 34 Transferência da UnlllO ralarante à compensaçao Flnaricelra aa Re<:ursoS: Hldrloos REC. HIORICOS

99 04.122.0004.2013.0000 3.1.91.92.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.700,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n.ao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

102 04.122.0004.2074.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmPQ6tos RECURSOS LIVRES

t:-!-'-.· ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 ~ 554.059/0001-08 Exerc:icio; 2025

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

108 04.122.0004.2089.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 .500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

135 04.123.0009.2116.0000 3.3.90.47.00 709 999 002 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -300,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 709 34 Transferência d.a Unl.Ao referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrk:os REC. HIDRICOS

145 28.843.0009.2017.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -100.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OF F.R. Grupo: l 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 06 00 ,., SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0002.1046.0000

4.4.90.52.00

571

999

210

-10.000.00

F.R. Grupo:

571

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à EducaçA<

REC. ESTADO

163 12.361 .0002.2021.0000 3.1.90.9 1.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não V!nculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -2.100,00 F.R. Grupo: 1 500 12

12.361 .0002.2021.0000 3.1.90.92.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nao Vinculado8 de Impostos .2.100.00 F.R. Grupo; 1 500

200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 12

167 12.361.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -116.084,57 F.R. Grupo; 1 500 12

168 12.361 .0002,2021.0000 3.3.90.30.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferências de Recursos <10 FNOE FNOE -4,800,00 F.R. Grupo: 1 569 12

182 12.361 .0002.2076.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE -160.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12

■·1111 · 111111if

ÇAGOVERNAOORALBERTO SILVA, 442

Exerclc:Jo:

.554.059IO(X)1-08