Município: União
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.86S 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com da banda: LOSTALGIA, através da empresa ALYSSON FERREIRA DA SILVA 52292401304, CNP J Nº 46,873,266/0001-40, no valor total RS 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025, de acordo com Anexo 1 , preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 7 4, inciso li da Lei nº 14.133/21 , obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas .

RIBEIRO GONÇALVES (PI) , 29 de maio de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ld:01AB36ECDCF759AS

DECRETO Nº 481 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.906

Abre no orçamento v igente crédito adicional suplementar e da outras providências

~u· ~ · · · · · · · · · 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Ii PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02 , \_ . .. 06985832/0001-90 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 481 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras provldt.inclas

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçament o vigent e , um cré di to adicional na importância de R$12. 964, 24 distribuídos as seguint es dotações :

12.964,24

02 05 02

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEI

1486

12.361.0025.2257.0000 3.1.90.11.00 543 999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

5.683,30 F.R.: 2 543 01

1489

12.365.0027.2262.0000 3.1.90.11.00 543 999 000

GESTÃO DA EDUCAÇ Ã O BÁSICA DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAR Não se aplica

7.280,94 F.R.: 2 543 01

Artigo 2o .O créd ito aberto na forma do a rtigo ante rior será coberto com recursos provenient es de :

12.964,24

12.964,24

Fontes de Recurso

543 01

Art igo 3o .Este decreto e ntr a em vigor na data de sua publicação .

GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

DECRETA:

Artigo lo . Fica a berto no orçamento vigente, um crédito adicional R$12 . 964 , 24 distribuidos as seguintes dotações : importância de

12.964,24

02 05 02

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO · FUNDEI

1486

12.361.0025.2257.0000 3.1.90.11 .00 543 999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES• Complementação da União - VAAR Não se apllca

1489

12.365.0027 .2262.0000 3.1.90,11 .00 543 999 000

GESTÃ O DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES• Comp1ementaçAo da União - VAAR Não se aplica

7.280,94

F.R.: 2 543 01

Artigo 2o . O cr~dito aberto na forma do artigo anterior sera. coberto com recursos provenientes de :

12.964,24

Fontes de Recur$0

543

12.964,24

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLA TlVO CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO - PIAUÍ

Portaria nº 28 / 2025,

União - PI, 30 de maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento Interno da Câmara Municipal de União:

RESOLVE:

Art. IO -Exonerar do cargo Assessor Legislativo Nível II, desta Câmara Municipal de União, o Sra. Crislandia da Silva Rocha, CPF nº 022.629.773-05. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3° -Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de União / PI, em nove de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

-01- End,: Ru• Areollno de Abreu, 221 / Centro- Unllo- Pl■ul / CNPJ n• 35.155.311/0001-37 / T•I. (H) 3265-1117