Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

CONTRATANTE: MUNUCiPIO DE SUSSUAPARA - PI, atraves da Prefeitura
Municipal DE SUSSUAPARA -PI, neste ato representado pelo Sr.Prefeito NAERTON
SILVA MOURA,brasileiro,casado,CPF n 742.001.863-49,RG n 1398035 SSP-PI, com
CNPJ: 01.612.755/0001-00. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), Deusilene da Conceigao Bezerra, portador do CPF: 041.185.893-97 e
RG n 3004228 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Varzea do
Engano, s/n, Bairro: Zona Rural, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-000.
Municipal DE SUSSUAPARA -PI, neste ato repres
sentado pelo Sr.Prefeito NAERTON
SILVA MOURA,brasileirocasado,CPF n742.001.863-49,RG n1398035 SSP-PIcom
sede na Rua Jose Domingos da Rochan 100Centro,Sussuapara - PI, CEP:64.610-000,
CNPJ: O1.612.755/0001-00.E de outroneste ato denominado a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO A)Joyce Alves da Silvaportador do CPF:052.160.083-90 e RG n
3.286.353 SSP/PI, brasileiro (a), residente c domiciliado(a) no(a) Povoado Carnaubal, s/n,
Bairro:Zona Rural, Sussuapara-PI, CEP:64.610-000.
Municipal DE SUSSUAPARA - PI, neste ato representado pelo Sr. Prefeito NAERTON
SILVA MOURA, brasileiro, casado, CPF n 742.001.863-49, RG n 1398035 SSP-PI, com
sede na Rua Jose Domingos da Rocha, n 100, Centro, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-000,
VOLUNTARIO (A), Deusilene de Sousa Vieira, portador do CPF: 060.376.353-74 e RG no
3.182.310, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Lagoa Comprida, s/n, zona
rural, Picos,CEP:64.608-899.
Municipal DE SUSSUAPARA -PI, neste ato
ntado pelo Sr.Prefeito NAERTON
sede na Rua Jose Domingos da Rochan 100CentroSussuapara-PICEP:64.610-000
CNPJ: O1.612.755/0001-00.E dc outroncste ato dcnominado a BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), Fernanda Sousa de Carvalho, portador do CPF: 047.635.983-09 e RG
n 3.682.584 SSP PI, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Novo Paqueta,
s/n, Bairro: Zona Urbana, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-00o.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n..
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n303, de 12 de maio de 2023, o qual se
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com
o na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lci do Trabalho Voluntario), o Dccrcto Estadual n. 15513/2014 (Rcgulamenta o
regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias.
correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 303, de 12 de maio de 2023, o qual se
regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e.
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.15513/2014 (Regulamenta c
Prevencao e Cc
regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a
tar, com zelo, eficiencia e
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
Servico Voluntario.
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servico Voluntario.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA-P
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 005/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA -PI
Municipal N 007/2025
Servigo Voluntario.
VIGENCIA:A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA - PI
Municipal N 004/2025
Naerton Silva Moura
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Dom
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com