Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/12/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno A

11/c.

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 208/2025.

Dispensa de Licitação nº 049/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 7511 , da Lei 14.133/2021 ,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSA QUISIÇÃO EM CARATER EMERGÊNC IAL DE FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊN IOS BEM COMO CILINDRO DE AÇO VAZIO

Contratante: O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE

Contratado:

B DE S BORGES COMERCIO DE GASES L TOA

CNPJ nº 38.425.303/0001-29.

Valor Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)

Data da Assinatura: 20 de Novembro de 2025.

Vigência : 12 (dose) meses

Dotação Orçamentária : FMS, FPM, ICMS, FUS, RECURSO PROPRIOS DO MUNICIPIO, CUSTEIO, RECURSOS FEDERAIS EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO E OUTROS.

RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES Prefeito Municipal

BSTADO DO PIAUÍ P&lll'BlTUllA IIUNIC. DB SANTO ANTONIO DO8 KILAORBS \_,l-o7. BUA LUIZ OOllBS VILANOVA. 56 - CBNTBO · BANTO ANTONIO DO8 IIOLAORBS · PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

Processo Administrativo Inexigibilidade nº 029/2025.

lnexigibilidade de Licitação nº 029/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, 11, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de representante para apresentação de show artistico da atração Forro

Bandido em comemoração ao aniversário de emancipação politica do município de Santo Antônio dos Milagres-PI, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES - PI

Contratada: RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS L TDA.

CNPJ nº 54.705.289/0001-73.

Endereço: Rua Colmeia, nº 7013, Bairro Esplanada do Uruguai, Cep: 64.073-340, Teresina - PI.

Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municipio.

Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025.

Vigência : 60 (sessenta) dias.

Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva Prefeito Municipal

| Poder Legislativo: | Baixa Grande do RibeiroPag. 607 Bom Princípio do PiauíPag. 606 BrasileiraPag. 02 Campo MaiorPag. 614 | Cocal dos AlvesPag. 108 Domingos MourãoPag. 247 Elesbão Veloso Pag. 609 Juazeiro do PiauíPag. 610 Marcos Parente Pag. 610 | Patos do PiauíPag. 340 Riacho Frio Pag. 29 São João da SerraPag. 28 SimõesPag. 393 UruçuíPag. 406 |

| Água BrancaPag. 477 Alegrete do PiauíPag. 78 Alto Longá Pag. 11 Anísio de AbreuPag. 94 Antônio AlmeidaPag. 02 AroazesPag. 03 Avelino LopesPag. 95 Baixa Grande do RibeiroPag. 127 BarrasPag. 82 Barro DuroPag. 606 Batalha Pag. 83 Boa HoraPag. 87 Boa Hora (LRF) Pag. 615 Bom Jesus Pag. 170 Bom Princípio do PiauíPag. 167 Bonfim do Piauí Pag. 106 Boqueirão do PiauíPag. 167 BrasileiraPag. 01 Cabeceiras do PiauíPag. 11 CampoAlegre do FidalgoPag. 75 Campo MaiorPag. 76 Capitão Gervásio OliveiraPag. 611 Poder Executivo: 1 , I | Caridade do Piauí Pag. 473 Castelo do PiauíPag. 480 CocalPag. 474 Cocal dos AlvesPag. 233 Coronel José DiasPag. 611 CorrentePag. 608 Cristino CastroPag. 29 CurimatáPag. 110 CurralinhosPag. 608 Dirceu Arcoverde Pag. 456 Elesbão Veloso Pag. 612 EsperantinaPag. 123 Fartura do PiauíPag. 176 Flores do PiauíPag. 117 Floresta do PiauíPag. 455 FrancinópolisPag. 473 Francisco Ayres Pag. 119 FronteirasPag. 121 Gilbués Pag. 131 GuadalupePag. 05 GuaribasPag. 09 Ilha GrandePag. 27 Itainópolis Pag. 112 JaicósPag. 334 Jatobá do PiauíPag. 03 | JerumenhaPag. 612 Joaquim PiresPag. 313 José de Freitas Pag. 456 Juazeiro do PiauíPag. 421 JuremaPag. 04 Lagoa de São FranciscoPag. 23 Lagoa do PiauíPag. 417 LuzilândiaPag. 416 MadeiroPag. 320 MarcolândiaPag. 394 Matias OlímpioPag. 324 Miguel Alves Pag. 328 Monte Alegre do Piauí Pag. 614 Morro Cabeça no TempoPag. 405 Morro do Chapéu do PiauíPag. 442 Murici dos PortelasPag. 327 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 242 Novo Oriente do Piauí Pag. 613 Olho D'Água do PiauíPag. 184 Pajeú do PiauíPag. 184 Palmeirais Pag. 175 ParnaguáPag. 10 Patos do PiauíPag. 243 PaulistanaPag. 245 PavussuPag. 442 | Pedro II Pag. 414 Piracuruca Pag. 426 PiripiriPag. 314 Porto Alegre do PiauíPag. 240 Ribeira do PiauíPag. 338 Santa Cruz do PiauíPag. 415 Santa FilomenaPag. 421 Santa LuzPag. 339 Santo Antônio de LisboaPag. 392 Santo Antônio dos Milagres Pag. 01 São Braz do PiauíPag. 340 São Gonçalo do GurguéiaPag. 605 São João da SerraPag. 456 São João do ArraialPag. 237 São JuliãoPag. 313 São Miguel do Fidalgo Pag. 10 São Miguel do Tapuio Pag. 476 São Raimundo NonatoPag. 327 Sebastião LealPag. 256 SimõesPag. 396 SussuaparaPag. 172 Tamboril do PiauíPag. 475 União Pag. 397 UruçuíPag. 481 Valença do PiauíPag. 171 |