Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV.

Paulistana
Paulistc
TURAD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DOS
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
75 da Lei 14.133/2021
cONsIDeRANDO que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
Considerando o requerimento da usuaria do Programa TFD, na data de 30
interessados no objeto licitado;
de maio de 2025
CONSIDERANDO qu
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
empresa ELITE DIVULGACAO LTDA inscrita com CNPJ: 59.899.964/0001-66, apresentou proposta de menor preco e
Executivo.
mais vantajosa para a administragao; e
cONsIDERAND0 que nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
rcicio financeiro pela respectiva unidade
RESOLVE:
gestora, nao ultrapassam os limites legais;
Art. 1o - Conceder a TERESA FILHA DE JESUS, Inscrita no CPF n
AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA n 026/2025 para Contratagao de empresa para prestagao de servigos
928.828.083-15, Ajuda de Custo, para deslocamento, em face de tratamento Fora de.
de divulgagao de midia indoo
servigos
unicipais,
nscientizacao, avisos
importantes, comunicagao direta com a populagao, para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Art.2o-Este Beneficiodevera ser custeado pelo FMAS e demais
os da Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servicos e Compras,
Recursos Proprios do Município, atraves de Transferencia Bancaria ao Usuario do
:onforme PROCESsO ADMINISTRATIVO N 057/2025, cujo contratacao devera ser celebrada com a empresa ELITE
Servico de TFD.
DIVULGACA
CNPJ n 59.899.964/0001-66,
vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Revoga-se as disposic8es contrarias.
nil e cem reais), perfazendo um valor global de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), em conformidade
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulistana - PI, 04 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau!
ana-PI,30 de maio de 2025
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulistana
Prefeitura DE
ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Portaria N 249/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:0126/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 026/2025
OBJeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de divulgagao de midia indoor para.
Consideran
rimento da usuaria do Programa TFD, na data de 30
de maio de 2025.
divulgar servigos municipais, campanhas de conscientizagao, avisos importantes, comunicagao direta.
com a populagao, para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.
Executivo.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
CONTRATADO:ELITE DIVULGACAO LTDA
RESOLVE:
CNPJ:59.899.964/0001-66
Art. 1 - Conceder a ROSENI JOSEFA RODRIGUES, inscrita no CPF
VALOR MENSAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)
no 919.843.513-20, Ajuda de Custo, para deslocamento, em face de tratamento Fora de
VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
Domicilio -TFD, com base no Art. 1o, I, h, da Lei Municipal n 028/2008.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
Art. 2o - Este Beneficio, devera ser custeado pelo FMAS e demais
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto
Servico de TFD
Municipal n? 337/2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PRAZODEVIGENCIA:04/06/2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: O4 DE JUNHO DE 2025.
Paulistana (PI), 04 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paylistana - PI, 30 de maio de 2025.
Osvaldo Niamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal