Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CNPJ, 01.612.S82/ 0001-20

Av. São Francisco, S/N-Ccntro -

CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prcfcituradojuazciropi@hotmail.com

| 32 | CANO BL PB RJC J2MM | 30 | UND | DONA/PBRIG 32MM | R$16,25 | RJ48'7,SO | AXMELOOUVBIRA COMERCIO EI.RELI .-...nn:08.208.ffl/0001-08 |

| J3 | CANO m.. PB RJG 40MM | 30 | UND | XRONA/ PBRJG 40MM | Rl 20,90 | IU627,00 | AK MELOOUVElllA COMERCIO ElRBU .--...n>"l:08.208.979/0001-08 |
| 34 | CONECTOR DERIV PERP U). | 200 | PC | INCESA/DERIV PBR.P 10-- | RJ20,04 | 1U 4.008,00 | AK MELOOUVEIRA COMERCIO EIRBU rtr.lUT:(18.208.979/ 0001-08 |
| 35 | CONECTOR GUT5/ 8PEQ | ,. | PC | tNCESA/ Gtrr 5/8 PEQ | R$ 19,72 | R$986,00 | AX MELOOLIVlllllA COMERCIO EIRBLI .-...nn:08.208.979/ 000Ull |
| 36 | RELE FOTOCELUIÃ | 2500 | PC | FOXLUX/ FOTOCELULA | RJ34,65 | R$ 86.62.S,OO | AK MELOOLIVEIRA COMERCIO EIRELJ CNPJ:08.208.979/0001-08 |
| 37 | BASEP/ RELB FOTOCBLU QU | ,00 | PC | SORTBLUZ/400W 6'00K | RJ!l,90 | R.$ 6.450,00 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA. CNPJ:10.613.062/ 0001- 22 |
| J8 | R.EPLETORLED t()OW640()K | "' | UND | FOXLUX/ FOTOCEW QU | R$ 75,92 | RSl.518,40 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA. CNPJ:10.61.l.062/ 0001- 22 |
| "' | REPLETORLED 150W6400K | "' | UND | SORTELUZ/IOOW 6'00K | RSI0?,54 | R$ 2.l50,80 | PLURAL OONSTRUCOES LTDA. CNPJ:10.613.062/ 00C II- 22 |
| 40 | REFLETORLED 200W6400K | ,. | UND | SORTELUZ/ 150W 6'00K | llSt0,39 | R.$ 1.867,80 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA. CNPJ:10.613.062/ 0001- 22 |
| 41 | REPLETORLED 20W 6400K | 10 | UND | SORTBLUZ/ 200W 6400K | R$ 62,68 | R$626,80 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.6UJ)62/ 0001- 22 |
| " | REFLETORLED - 64001< | 30 | UND | SORTELUZ/2:0W | RJ48,22 | R$1M6,60 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.6U.062/ 0001- 22 |
| 43 | REFLBTORLED 500W6'00K | 15 | UND | ""'" SORTELUZ/ 50'\V 6'00K | RJ 353,96 | R.$5.309,40 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22 |
| .. | REFLETORL1!0 400W6400K | 30 | UND | SORTBLUZ/.SOOW 6'00K | R$28>,8() | RS S.514,00 | AX MELOOLIVElRA COMERCIO BIRELI ~:08.208.979/0001-08 |
| ◄5 | REFLETORLED 600W6400K | 10 | UND | SORTBLUZ/600W 6'00K | R$ ...,,. | RS 5.002,60 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22 |
| 46 | LUMIN.LBD P/ POSTE150\V | 150 | UND | SORTEL\JZ.LED P/l'OSTE150W | RS.109,43 | RJ 46.414,SO | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22 |
| ., | LUMIN.LED P/ POSTE 200\V | 130 | UND | SORTE.WZ/ LED P/ POSTE200\V | RJ4J4,24 | R$ 56.451,20 | PLURAL OONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22 |
| 48 | LUMIN.LBD P/ POSTE 100W | 150 | UND | SORTELUZ/ LED P/ POSTE lOOW | R$ 295,49 | RJ '4.J2l,50 | PLURAL OONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.61.3.062/ 0001- 22 |
| 49 | LUMIN.LBD P/ POSTE ..OOW | "' | UND | SORTELUZ/ LED P/ POSTB400W | R$516.&4 | RJ 10.336,80 | PLURAL OONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.6U.062/ 0001- 22 |
| ,. | LUMIN.LED P/ POSTE50W | ,. | UND | SORTELUZ/ LED P/ POSTB 50W | R$ 200,88 | RS 10,194,00 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.6U.062/ 0001- 22 |
| SI | LUMIN P/POSTE CAPACETE | 100 | UND | SCORPIONS/ P/ POSTE CAPACETE | R$ 81,.25 | RS S.125,00 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:t0.6U.062/ 0001- 22 |
| 52 | BR.ACO LUM.IN.P/ POSTB 10 | 100 | UND | SCORPIONS/ LUMIN.P/POSTE LO | RJ 98,52 | RS9.852,00 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.tíU. 062/ 0001- 22 |
| 5J | LAMP.LIID GLOBOJO\V | 1500 | UND | SORTE.LUZ/ LED GLOBOJOW | R$ 22,50 | RJ 33.750,00 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22 |
| .. | LAMP.LIID GLOBO40W | 1500 | UND | SORTELUZ/LEO GLOB040W | RJJ4,60 | R$ 51.900,00 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22 |
| 55 | LAMP.LIID GL0BO50W | ,00 | UND | SORTELUZ/ LED GL08050W | RJ J0,68 | R$ 15.340,00 | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.tíU. 062/ 0001- |
| 56 | LAMP.LED GLOBOIOOW | ,. | UND | SORTELUZ/ LBD GLOBOIOOW | R$122,26 | RS tí. llJ,00 | 22 PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22 |

DADOS DA EMPRESA; RAZÃO SOCIAL: AK MELO OLIVEIRA COMERCIO LTDA CNPJ: 08.208.979/0001-08

ENDEREÇO : R Eliseu Martins Silva,5201 Bairro: Santo Antônio. Timon•MA. CEP: 65.6.JO. 590

DADOS DA EMPRESA· RAZÃO SOCIAL: PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/0001-22 CNPJ: 10.613.062/0001-22

ENDEREÇO : Av. São Raimundo,217. Bairro Piçaua. Teresina - PI. CEP: 64.017--090

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses. a partir da data de sua publicação , podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado pcciod.icamcntc, cm intervalos não superiores a 180 (cento e oitcnbl) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos cm decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que d eve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Q uando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir: seu preço ao valor praticado pelo mercado será Li berado do comprooússo assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Q uando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4,5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fomecimemo, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fomecedores para assegurar igual oporrunidade de negociação.
- 4.6. ào havendo êxito nas negociações. o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mafa vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. ão retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço regiscrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstaS nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1 . Por razão de interesse público ; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/ 2013 e na Lei n. 14.133/ 2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condiçõe s estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Castelo do Piauí - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

CONSTRUCOES

ESTADO DO PIAU Í

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. S ão Francis co, S / N -Centro - CEP: 6 4.34 3 . 000

Fone: (86) 3 253-0131

E-mail: prefeitura dojuaze iropi@hotmail.com

1'1::Hdfü::I ·

-1'1:+l:Hi·i:MWU

A VISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL