Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

GHTÃO 2025-2028

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 PROCEDIMENTO Nº 052/2024 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 107 E 125, DA LEI FEDERAL Nº 14.13312021

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41 .522.178/0001-80

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA PREFEITURA- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADOS:

HM CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº 17.670.327/0001-73

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇAO DE 09 (NOVE) LOTES URBANOS COMERCIAIS - PERFA2ENDO UMA ÁREA 2530 M' (DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDINS DO CERRADO, PARA COMPLEMENTAR A ÁREA DESTINADA A RODOVIÁRIA MUNICIPAL- ZONA URBANA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRA20 DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÊ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS : FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NÃO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO ADITIVO QUE FA2 PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

FONTE DE RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE)

HM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.670.327/0001 -73 (CONTRATADO)

1 d: OE 28A89D085B2 B 18

OUTÃ02025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N•. 242/2025

PROCEDIMENTO Nº. 052/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 31812025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-60

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.~. TELEFONE: 89- 3570-1473

CONTRATADA:

LA LANCHES L TDA CNPJ: 49.558.110/0001~2

ENDEREÇO : RUA 1 DE OUTUBRO, 82 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.~

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N° 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO PORTADORA DO CPF N° 055.801.833-56 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EVENTUAL FORNECIMENTOS DE LANCHES, SALGADOS, TORTAS E BOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DEMAIS ÔRGÃOS DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, oe, 14, 15, 18, 17: R$ 233.465 00 {DUZENTOS E TRINTA E WS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS\

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

05 DE AGOSTO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

06 DE AGOSTO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-60 (CONTRATANTE) LA LANCHES LTDA CNPJ: 49.558.110/0001-62 {CONTRATADO)

ld:OCCS6324AAD12B09

Co■,ras

p,.feltura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Tenno de Adjudlc:açlo

Proc:esao Nº 052/2025

Apóo andllse da documentaçlo apn,sentada e julgados todoa oo recumoo referentes ao pn,senta proc:nso, adjudico as empresas venoadon,e confomle lndlcedo abaixo:

| FORNECEDOR: LALANCHES LTOA | ·~ | | 49.558.110/0001-62 | 49.558.110/0001-62 |

| LOTEnTEM | - - | VAL.Ofl UNIT, | QTD | VAL.Ofll'INAL |
| 0001 SALGADOS FINOS CENTO (RABINHO OE TAnJ, BARQUINHA, | - | ... .. | 750 | 87.455.00 |
| 00028ALGl\008 TRADICIONAIS (PASTEIS, COXINHAS, ENROlADINHOS, | | ... .. | 750 | 62.470,00 |
| 0003TORTA(TAMANHO P) 400G(18 DE FATIAS) | | 78.00 | 250 | 11.500,00 |
| 0004TORTA(TORTATAMANHO M) 700G (24 DE FATlAS) | - | .. | 250 | 21.240,00 |
| 0005TORTA(T~HOG)KG(30FATIAS) | | 72,00 | 250 | 18.000,00• |
| OOOITORTA(TAMANl<O GG) 2KG (38 FATIAS) | | 111,00 | 200 | 22.200,00 |
| 0014BOLO SALGADO ROSCA 2$00 (10 FATIAS) | - | 30,00 | 200 | 11,000,00, |
| 0015Bot.O SALGADO ROSCA 5000 (15 FATIAS) | - | ...00 | 200 | 8.800,00, |
| 001880LO SALGADO ROSCA (TAMAMiO O) 9000 (20 FATlAS) | | 41,00 | 200 | a.200,00 |
| 001780LO SALGADO ROSCA UOOKG (25 FATIAS) | - - | ..,00 | 200 | 9.900,CO |

QTD:

FORNECEDOR: PANIFICADORA ANA CARMELIA L TOA

l.OTEJffl!M

0007801.0SIMPI.ES 2SJ G (15 FATIAS)

OOOBBOLO SIMPlES 4000 (20 FATIAS}

0009BOLO SIMPI.ES 700 G (24 FATIAS)

0010BOLO SIMPLES 1.00 KG (28 FATIAS)

0011 BOLO DECORADO 2,00 KG (15 FATlAS)

0012B0l.O OECORA004,00 KG (30 FATIAS)

0013BOLO OECORADOB.OOKG (50 FATIAS)

QTD:

VALOR

DONA BENTA TIPO 1

TOTAL:

·~ VALOIIUMT.

DONA BENTA TIPO 1

DONA BENTA TIPO 1

DONA BE.VJA TIPO 1

DONA BENTA TIPO 1

DONA BENTA TIPO 1

DONA BENTA TIPO 1

40,0fJ

119,10

210,90

224,50

VALOR

TOTAL:

VALOR GERAL:

233.485,00

26.936.660/0001-46

QTD

VALORl'INAL

150

250

250

250

100

200

4,522,50

0.100,00

10.020,00

10.205,00

11.910,00

<42.180,00

33.87&,00

121.112,50

SSS.077,50

Péglna 1 de 1

ld:OE28A89D085B2B08

lllllllíilllDO RBEIRO~:.

CHITÃO 2021-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar mlnucioumente a documentação relativa à modalidada PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de n·. 052/2025, datada de 02 de julhO de 2025 e sessão pública realizada no dia 18 de julhO de 2025 às 09:00h, processada com a ftnalldade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EVENTUAL FORNECIMENTOS DE LANCHES, SALGADOS, TORTAS E BOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DEMAIS ôRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI. Dada ciência aos in1eressados e obseivados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o pareoer da Comissão de Contratação e Pareoer Jurfdlco, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 052/2025 pare o ftm de declarar apto ao contrato com a empresa LA LANCHES L TDA CNPJ: 49.558.110/0001~ no valor total de R$ 233.465,00 (duzentos e trinta a três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) para os ltans: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 14, 15, 16, 17; PANIFICADORA ANA CARMÉLIA CNPJ Nº 26.936.560/0001-46 no valor total de R$ 121.612,50 (oonto e vinte e um mH, seiacentos e doze reais e cinquenta centavos) para os itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORD | ·;,_ " ·" BFRESA | VAI.ORCA PROPOSTA | MENORPREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | LALANCHES LTDACNPJ:49.558.110/0001~2 | R$ 233.465,00 | R$ 233.485,00 |
| 02 | PANIFICADORA ANA CARMÉLIA CNPJ N° 26.936.560/0001-46 | R$ 121.612,50 | R$121.812,50 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 06 DE AGOSTO DE 2025