Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

| 02 | 01 01 | COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS E DIVULGAÇÕES · COI | COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS E DIVULGAÇÕES · COI | COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS E DIVULGAÇÕES · COI |

| | 47 | 04.122.0005.2196.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | MANUTENÇÃO DACOED OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA R&eutsOS nao Vincul8d08 de Impostos GERAL | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 873 | 04.122.0005.2196.0000 3.1,90.11.00 500 999 100 | MANUTENÇÃO DACOEO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impos1 os GERAL | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 77 | 04.122.0023.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos GERAL | 21 .599.10 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EDUC. 8ÁSICA - FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EDUC. 8ÁSICA - FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EDUC. 8ÁSICA - FUNDEB |
| | 79 | 12.361.0023.1045.0000 4.4.90.51 .00 543 999 000 | CONSTRUIR. AMPLIAR. REFORMAR E EQUIPAR UNIO. ESO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União • VAAR Não se t1plic.a | 157.903.35 F.R.: 1 543 02 |
| | 80 | 12.361.0023.1086.0000 4.4,90.52.00 540 999 000 | AQUISIÇÃO OE VEICULO PARA ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nãos& aplica | 12.004.50 F.R.: 1 540 02 |
| | 85 | 12.361.0023.201 1.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNOEB MAG VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL TransferAnciaa do FUNOEB • Complementação da UnlAo - VAAT FUNOEB - ProflsslOnals da Educação Bdslc | 27.913,70 F.R.: , 542 02 |
| | 93 | 12.361.0023.2039.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO·FUNOEB MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNOEB - Impostos a Transfarêndasde Impostos Não se aplica | 10.890,30 F.R.: 1 540 02 |
| | .. | 12.361.0023.2039.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNOEB MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES - Complamentaçao da União - VAAR Não se aplica | 13.000,00 F.R.: 1 543 02 |
| | 97 | 12.361.0023.2039.0000 3.3.00.39.00 540 999 000 | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 11 .971 ,76 F.R.: 1 540 02 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

2025

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EDUC. BÁ SICA - FUNOEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| Resol ve: Artigo lo . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito ad icional na importância de | Resol ve: Artigo lo . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito ad icional na importância de | Resol ve: Artigo lo . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito ad icional na importância de | Resol ve: Artigo lo . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito ad icional na importância de | 98 12.361 .0023.2039.0000 3.3.90.39.00 | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA | 2.417.76 F.R.: 1 543 02 |

| Suplementação ( + ) 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL DE | PORTO ALEGRE 00 PIAUf | 1.913.224,45 | 100 12.361.0023.2041.0000 3.3.90.30.00 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAI MATERIAL DECONSUMO Transferênoiasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 50.000,00 F.R.: 1 540 02 |
| 999 | 01.031.0001.1050.0000 4.4.90.52.00 500 109 | AQUISIÇÃO OE VEICULO PARA CÂMARA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecuJ'$0$ n-3,o Vincul3dos de Impostos REPASSE | 160.680,43 F.R.: 1 500 00 | 540 999 000 110 12.365.0023.1055.0000 4.4.90.51.00 | Não se aplica CONSTRUIR, AMPLIAR.REFORMAR E EQUIPAR CRECHES OBRAS E INSTALAÇÕ ES | 150.000,00 F.R.: 1 542 02 |
| 12 | 500 999 109 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.38.00 | Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE MANUTENÇÃO DACÂMAAA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAFISICA | 1.000.00 F.R.: 1 500 00 | 118 12.365.0023.2080.0000 3.1.00.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Unlão-VAAT FUNDES • Profissionais da Educação Sáslc | 50.000,00 F.R.: 1 542 02 |
| 14 999 999 | ,09 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 109 | REPASSE MANUTENÇÃO DA CÂMAP.A MUNICIPAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC R&CUr&03 não Vinculados de lmpo31 os REPASSE | 3.695,22 F.R.: 1 500 00 | 121 12.365.0023.2080.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL · FUNDES OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfer6ndas do FUNDEB • Complementação da Unlào - VAAT FUNDES • Prolilonais da Educação S.65ic | 7.000.00 F.R.: 1 542 02 |
| 16 | 01.031.0001.2074.0000 3.3.50.41.00 500 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES CONTRIBUIÇÕES Recul'808 nao Vinculados de Impostos REPASSE | 2.399,55 F.R.: 1 500 00 | 865 12.365.0023.2080.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL - FUNDES MATERIAL OECONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da Unl&o-VMT NAo ae aplica | 3.876,18 F.R.: 1 542 02 |
| 02 01 00 | 999 109 SECRETARIA MUNICIPAL | DE GOVERNO | | 108 12.361.0077.2040.0000 3.3.90.39,00 540 999 000 | TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO OE PESSOAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Trant:ferêndasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos: Não se aplica | 28.000,00 F.R.: 1 540 02 |
| 25 | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.,4,00 500 999 100 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 FUNDO MUNICIPAL OE | OESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE | |
| 41 | 04.131.0007.2031 .0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recul'808 não Vinculedoa de Impostos | 3.000,00 00 | 167 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.30.00 500 200 001 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOL.A MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | GERAL | F.R : 1 500 | 168 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.30.00 | EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AUMENTAÇÃO ESCOLA MATERIAL DE CONSUMO | 1.327.00 F.R.: 1 552 05 |

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PEREIRA E,;orç/cio:

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