Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLiVEIRA SINo - CENTROE
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Câmara Municipal DE PICOS
FAZBAFOTURO
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
Portaria GAB PREF No 248/2025.
E-mail: camarapicos@virtex.com.br
O PREFeITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no u
es legais,
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante no 13 do
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de PIcos-PI, Contratagao de pessoa
juridica para servigos de assessoria juridica junto ao setor de licitagao (auxiliando o
RESOLVE:
pregoeiro em situagOes junto ao portal do TCE,DIARIO DOS MUNICIPIOS,PARECERES
JURIDICOS E PLATAFORMAS DE Licitação), conforme termo de referencia acostado ao
Art. 1o - Nomear a senhora ROsILENE FEITOsA NUNEs, portadora do CPF no
Edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no Processo Administrativo no
011/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica n0,009/2025/cMP, com fundamento
- Secretaria Municipal de Educacao, deste Município..
legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia,
Art. 2 - Determina que a Secretaria Municipal de Educagao faga lotagao da nomeada,
Edital, assim como o envio das Propostas, acontecerao no periodo de 14 de FEVEREIRO a
19 de FEVEREIRO de 2025 AS 08:30 DA MANHA, e serao realizadas atraves de Sistema
rural deste Município e providenciar implantacao do pagamento com recurso

do FUNDEB.
Comissao
Contratacao,
por
meio
endereco
eletronico:
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir
camaramunicipalsaoluispi2024@outlook.com.
de 01 de fevereiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PICOs-PI (PI), 13 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 10 de fevereiro de 2025.
JOSE ALEXSSANDRO PALHARES PEREIRA
PREGOEIRO
RarfritagAuinina! de Carvalno
PREFEITO Municipal
Visto:
Ciente en
CPF: 009.363.273-83
LQ10L 12025.
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
ROSILENE FEITOSA NUNES
Presidente da Câmara Municipal de PIcos-PI

ESTADO DO Piauí
RUA jOAO RAimOnDO De OLiVEirA S/No - CENTr
ESTADO DO Piauí
Piauí
FAZRAFOTURO.
Portaria N 249/2025
PREFEITO Municipal DE SImOEs, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO qu
vedacao imp
sta pela Sumula vinculante n
13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacao de Cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
juridica para o fornecimento de material de consumo para manutengao Câmara Municipal
de Picos-PI, conforme termo de referencia acostado ao Edital e demais condigoes de
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA SAMPAIO, portadora da RG no 2.482.921 - SSP/PI
execugao estabelecidas no Processo Administrativo no 012/2025 - Procedimento de
e CPF no 396.043.063-91, para exercer Cargo em Comissao -- CC - 02, como Secretaria Escolar,
Dispensa Eletronica no 010/2025/CMP, com fundamento legal contido no art. 75, II da
Iotada na Escola Municipal Santa Isabel, Serra da Mata Grande, zona rural - Secretaria Municipal
de Educagao, deste Município.
Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, Edital, assim como o envio das
Propostas, acontecerao no periodo de 14 de FEVEREIRO a 19 de FEVEREIRO de 2025 AS
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Educagao, faga a lotagao da nom
09:30 DA MAnHA, e serao realizadas atraves de Sistema Eletronico no enderego
Secretaria Escolar na Escola Municipal Santa Isabel, Serra da Mata Grande, zona rural, deste

meio do enderego eletronico: camaramunicipalsaoluispi2024@outlook.com
Art. 3' - A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir de 01
de fevereiro de 2025
PREGOEIRO
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Visto:
Ciente
/0_02 /2025
Paie
A divulgacao virtual dos atos municipais