Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

O agenle de Conlrataç(Jo da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, nu corifwm idude du Lf!in · 14./33 delºdeAb rllde202I.Art. 94§ú nico:

Raol~ Publicar:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025-SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.152/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços para implantação de s ubestação em 5 unidades escolares, atravé s da Secretaria municipa lde Educação SEDUC do Município de Piripiri PI.

FONTE DE RECURSOS:

| DOTA O ORC.:AMENTARIA | DOTA O ORC.:AMENTARIA |

| UNID. O RÇ AMENTARJA | 021.000 - FUNDO MUN. OE MAN. DE OES.OA ED.BA.DEVAL.DOS PROF. |
| PROJETO ATIVIDADE | 021.600 FUNDO MUNICIPAL FME. 12.365.0752. 1026.0000 - CONSTRUÇAO E REFORMA DE CRECHES: 12.361.0752. 1098.0000 - CONSTRUÇÃO REF.AMP.DA SECRETARIA MUN DEEDUC; 12.36l .07.52.2 12 1.0000 - OUTRAS D ESPESA SDE CUSTEIO - 30%; 12.365.0753.2 139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 300/4· |
| ELEM ENTO DE D ESPESA | 4 .4.90.5 1.00 OBRAS E INSTALArOES· |
| FONTE DE RECURSOS | SOO - RECURSOS N AO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFER. DO FUNOEB - IMPOSTOS E TRANSFE: 54 1 - TRANSFER. DO FUNDEB - COMPL DA UNIÃO VAAF; 542-TRANSFER. DO FUNDEB- COMPL DA UNIÃO VAAT; |

Aos 03 (tn!s) do mes de julho do ano de dois mil ev inte e cinco (2025), de um Indo. o MUNIC iPIO DE PIRIPIRJ/Pl, por intermédio da SECRETARIA MUNIC IPAL OE EDUCAÇÃO. pcssoa juddica de dire ito pó.blico interno, C .N . P.J . nº 06.553. 861 /0004-26. com sede na Avenida Deputado Raimundo Ho la nda. s/n, Mon-o da Saudade, PIRIPIRI-PI, neste ato representado pela Sra. Tânia Marilda de O liveira Monteiro L ima. Secretária Municipal. domiciliado ncst· a cidade, CPF nº 658.···.···-68, no uso do competê ncia que lhe foi at.-ibufda regimentalmente, e, em sequência . des ignado s implesmente CONTRATANTE e. de o utro lado ae mpresa FRANCISCO DAS C HAGAS LOPES DE ASSIS ME ( MOVIMENTO CONSTRUÇÃO EE MPREENDIMENTOS), C NPJ nº 49.534.491/0001-40. com sede na Rua Acelino Resende. 2865 Bai.-.-o: Pi-ado, P iripiri - Estado do Piauí CEP n. 64.260-000, neste nto .-cpi-escntndo pelo Sr. Francisco das Ch agas Lopes de Assis, C PF nº 8 14.···. ···-SJ, que a presentou os d ocumentos exigidos por lei, do rava.nte deno minada CONTRATADA, i-cso lvcm , na fo rma da Le i nº 14. 133/2021, cele bro.- o presente CONTRATO, no valor total de RS 352.045.52 (trezentos e cinque nta e do is mil e quat.-oce ntos e cinco reais e cinquenta e do is centavos). VIG.tNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, da assinatura da 0 .-dem de Se.-vico nelas na rtes.

Piripiri-PI , 0 3 de julho de 2025.

ATO HOMOLOGATÓRIO -SEDUC

A Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Educação de Piripiri, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da docwnentação de habilitação , decide HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para implantação de subestação em 5 unidades escolares, através da Secretaria municipal de Educação SEDUC do Município de Piripiri PI, para o fim de declarar vencedor, no cename licitatório, a empresa: empresa FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS - ME (MOVIMENTO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 49.534.491/0001-40, no valor de R$ 352.045,52 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

E para que a homologação produza seus jurídico se legais efeitos. Publique-se o presente ato na forma estatuída na Lei Orgânica do Municíp io.

Autorizo os lances ofenados Cumpra-se e Arquive~se.

Piripiri PI, 01 de julho de 2025.

wmbz~r;..,

TANJA MARJLDA DE OLIV · Jr, Secretária MunicipaldeEducaço

ld:OCC56 3 3BB7 ACSABD

EXTRATO DE CONTRATO N. JOS/202S.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 9.206/202S.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 07/202S.

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO : Art. 75, Ida lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚO E, sob CNPJ, I0.479.981/0001-55.

CONTRATADO: PIRIPIRI AUTO CENTER LTDA, O CNPJ DE N.º 50.936.761/0001-28.

OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E SAÚD E SESAM, QUE INCLUI OS SERVIÇOS DE: MECÂNICA EM GERAL, SISTEMA ELÉTRICO/E LETRÓNICO , BALANCEAMENTO E ALCNHAMENTO, CAMBAGEM, LUBRIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E CONSERTO DE PNEUS DE MODO A DISPONIBILIZAR, A TODO TEMPO, VEÍCULOS EM PERFEITAS CONDIÇÕ ES DE USO E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS.

VALOR GLOBAL: RS 99.600,00 noventa e nove mil seiscentos reais).

VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 02/07/2025.

µNIDADE ORÇAMENTÁRIA

~2.07.00- FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

POTAÇÃ O:

10.301.0002.2036.0000 - SUPERINTENDENCIA 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

~0.301.0002.2125.0000 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS

~LEMENTO DE DESPESA:

~3.90.39 - 0VTROSSERVlÇOS DE TERCEIRO PJ

FONTE DE RECURSOS:

iSOO - RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS

EXTRATO DO Ç ONTRATO

MdplJ:Sc'E\ 1 ~O-ADMINISTRAT IVO: nº 9.782n025 I NEXIGIBIUDADE DE LIC ITAÇÃO: nº 30/2025 CONTRA TO: n" 92/2025.

CONTRATA TE: MUNICfPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICLPAL DE EDUCAÇÃO - SEOUC, CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FI L HOS LTDA, sob CNPJ sob n. 09.067.896/0001-09, situada na Av. Aderson Alves Ferreira, n. 815, Centro. Piripiri-PI.

OBJETO: Locação de Imóvel pa ra sediar o Centro Educativo Municipal DR. ANTENOR DE ARAÚJO FREITAS. RUA QUIRINO DE SOUSA MENESES. N. 47, BAIRRO RECREIO. SOB MATRJCULA N. 7.628, LIVRO DE REGISTRO GERAL N. 2, FICHA OI, SERVE TIA EXTRAJUDICIAL DO 1· OFfCIO, PIRIPIRI-PI.

DATA OE ASSINATURA: l2de junhode2025.

VALOR M:ENSAL: custo total anual de RS 38.400,00 (trinia e oito mil quatrocentos reais), sendo o custo mensal de R$ 3.200,00 (trê s mil e duzentos reais).

PRAZO DE VIGE:NCIA : 12 meses.

FUNDAM.ENTO LEGAL: Com base no ar1igo 74, V, da Lei nº 14.133 de !º de abril de 2021 .

SIGNATÁ RIOS: GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA. pelo CONTRATANTE eS.­ LUlS ALM EIDA DE MORAIS, pela CONTRATADA.