Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente no uso de suas,
atribuigoes, fundamentado na Lei Federal n 8.069/90 (ECA), Lei Municipal n' 1476/2022
que dispoe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, vem por.
meio deste, CONvOCAR, a 1a suplente de conselheiro tutelar, Sr.a LUCIA MARIA DE
ARAUJO PINTO PAIVA, suplente nas eleigoes para o quadrienio 2024 -- 2028.
Considerando que o Conselho Tutelar nao pode funcionar com menos de 05
(cinco) integrantes, que se constitui no numero legal para composicao do colegiado.
Assim sendo, que haja a convocacao do suplente.
Assim sendo, a primeira suplente, de Conselheira Tutelar convocada, devera
entregar os documentos listados (em anexo) na sede do CMDcA, localizado a Rua 13
de Maio, no 223, Centro, Esperantina - PI, ate dia 28/05/2025. E posterior
comparecimento no dia 01 de Junho do corrente ano, as 10h, para tomar posse da
fungao. O nao comparecimento no prazo previsto ocasiona a exclusao da suplente
faltosa. Assim sera convocado o candidato subsequente em lista de classficagao de
suplente do Conselho Tutelar.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente vem por meio
deste convocar e nomear Vossa Senhoria para assumir a vaga de conselheira tutelar --
durante o periodo de ferias, dos 5 (cinco) Conselheiros Tutelares titulares,
correspondente ao periodo de 01 de junho de 2025 a 30 de outubro de 2025.
Prefeitura Municipal de Esperantina-PI
Aviso de Licitação
Concorrencia n. 03/2025
Objeto: contratacao de empresa para a execucao dos servicos de
manutencao predial para atender as necessidades das secretarias
municipais do Município de Esperantina - PI. Tipo: Menor Preco.

Editale

anexos:
Acolhimento das propostas: ate 09/06/2025 as 09h00min. Disputa
de Lances: 10/06/2025 as 09h00min. (Horario de Brasilia). V.
Estimado: R$: 4.088.992,98 Fonte de Recursos: Recursos proprios;
/outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua
Vereador Ramos, 746
Centro- Esperantina e na plataforma:

Esperantina (PI), 21 de Maio de 2025.
CONVOCACAO DA PRIMEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE
ESPERANTINA - PI

Prefeitura Municipal de esperantinA
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
Portaria N. 226/2025, DE 16.05.2025
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO
EDIVALDO AGUIAR SOUSA JUNTO
Secretaria
EDUCACAO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuigoes.
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
Art. 1 - CCNCEDER ao (a) Servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO
AGUIAR SOUSA, Matricuia: 909, Motorista, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
709.222.763-15, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 02/01/2025 a 31/01/2025, referente ao
periodo aquisitivo de: 10/11/2023 a 10/11/2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se.
todas as disposic3es em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipai de Administracao de Esperantina-PI, 16 de Maio de 2025.
Radrigo worib Cavalcante
Matricula: A228326140
Rodrigo Mourto Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao.

ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Yereador Ramos, 746 - Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP: 64.180-000 - Esperantina - Piauí
Portaria N. QgS /2025, DE 13.05.2025.
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
LICENCA
PARA
TRATAR
INTERESSES
SERVIDOR(A)
RISTIANO
AGUIAR
FARIAS
LAGES,
OUTRAS
PROVIDENCIAS
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
do Município de Esperantina-PI;
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER, a contar da publicacao da presente Portaria, conforme
requerimento protocolado junto a Secretaria de
orasileiro
aEnf
Matricula
n.1132527po
a da CI/RG n. 2447552
SSP-PI, CPF n. 005.160.273-36, lotada junto a Secretaria de Saude , LICENCA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ren
em lei nos
do Artigo 103, da Lei Municipal n847/1993,do Estatuto dos
Servidores Publicos do Muni
ntina-PI
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de Maio de 2025.
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VANARIA DO
SAMPAIO