Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/07/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAU( -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO

EDITAL SEMEC Nº 002/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, POR MEIO DO INSTITUTO IPÍ CASTELENSE E DA COMISSÃO DO SELETIVO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA o RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO , referente ao EDITAL SEMEC N° 002/2025, por ordem de inscrição:

| OI | MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA | 3,0 | | | 2,0 | 0,0 | 4,0 | 4,0 | 16,0 | 13,0 |
| 02 | ANTONIO MANOEL PERElRA DA LUZ | | | | | 1,0 | 6,0 | 4,0 | 11,0 | 11,0 |
| 03 | JOANA D'ARC DEMACEDO CARVALHO | | 2,0 | | | 1,0 | 2,0 | 4,0 | 10,5 | 9,0 |
| 04 | MARIA LUZlANA ABREU DE OUVElRA | 3,0 | | 1,0 | 3,0 | 1,0 | 6,0 | 4,0 | 18,0 | 18,0 |
| 05 | ROSA MARIA BARROS MONTEIRO | 3,0 | | 1,0 | 1,0 | 0,5 | | 4,0 | 11,0 | 9,5 |
| 06 | FRANCISCO MARTINS BASTOS | 3,0 | | 1,0 | 1,0 | 0,5 | 6,0 | 4,0 | 18,0 | 15,5 |
| 07 | MARIA DAS GRAÇAS BARROS LIMA | | | 1,0 | 3,0 | 1,0 | 4,0 | 4,0 | 13,0 | 13,0 |
| 08 | MAYÁRA ARAGÃO PEREIRA | 3,0 | | 1,0 | 2,0 | 1,0 | 6,0 | 4,0 | 17,0 | 17,0 |
| 09 | MARIA GABRIELA VISGUElRA MARTINS | | 1,0 | | 1,0 | 1,0 | | 1,0 | 6,0 | 4,0 |

JUAZEIRO DO PIAUÍ, 03 DE JULHO DE 2025

Publique-se, registre-se, cumpra-se

Vilma Maria Pereira Lopes Secretár ia Municipal de Educação Juazeiro do Piauí PI

ld:OCC563246F359A15

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNlClPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S / N-Cenrro - CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prcfeituradojuazciropi@hotmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇ ÃO DO PIAUf Secretaria Municipal de Educação, Cultu ra e Desportos - SEMEC D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Chamada Públi ca n.º 01/202S, para aquisição de gê neros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural confonne §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

A Prefeitura M unicipal de Assunção do Piauí , pessoa jurí dica de direito pú blico, com sede à Rua Praça Firmino Alves, S/N Centro, inscrita no CNPJ sob n. Ol.6 12.56 1/0 001 -04, representada neste ato pelo Prefeito M unicipal. o Senhor Jovelino Soares da Silva. no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educaçã o, vem realizar Chamada P ú blica para aquisição de gênero s alimentíc ios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendim ento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano le tivo de 2025. Os interessados {Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no perí odo de 14 de maio a 2 de j unho de 2025, das 08h00 às 12h00, na sala da Secretaria de Agricultura, localizada à Rua Praça Firmino Alves, S/N Centro.

1.OBJETO

O objetivo da presente Chamada Públi ca é a aquisiçã o de gê neros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gê neros alimentícios abaixo:

| Nº | Produto | Unidade | Qu■nddade | *Preço de Aquisição (RS) | *Preço de Aquisição (RS) |

| | DESCRI• AO DOS PRODUTOS | | | Unitário | Valor Total |
| 01 | Abóbora ln natura, isento de traumatismos, fendas e outras lesõe s ou danos. Isentos de bolores e limpos. Grau de maturação adequado ao consumo, sem danos físicose mecânicos oriundos do manuseio e transoorte. | Kg | 385,5 | 5,50 | 2.120,25 |
| 02 | Alface ln natura, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resí duos e fertilizantes, suj idades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transoorte. | Pê | 113 | 4,40 | 497,20 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇ Ã O DO PIAUI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD

| 03 | Banana ln natura, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos | Dúzia | 1.070 | 7,10 | 7.597,00 |

| 04 | Colorau Produto em pó, livre de impurezas, em embalagem plás tica atóxicl½contendo de | 100g | 750 | 9.00 | 6.750,00 |
| | 1OOsz. com data de fabricacão e validade. | | | | |
| 05 06 | Feijão comwn, in natura, de tamanho e formato naturais. maduros, limpos e secos. Embala2em de l ke::. Macaxeira Casca marrom, uniforme, sem machas de umidade ou fungos. Cheiro caracterí stico e polpa com coloração bra nca ou amarelo | Kg | 160,0 | 9,90 | 1.584,00 |
| | claro. Mamã oln nah,ra, tamanho médio, polpa firme, | Kg | 385,5 | 6.63 | 2.555,86 |
| 07 | livre de sujidades, parasitas, larvas e residuos de fertilizantes. Grau de maturação adequado ao consumo, sem danos tisicas e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Manga ln natura, tamanho médio, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, | Kg | 310,0 | 5,20 | 1.612,00 |
| 08 | larvas e resíduos de fertilizantes. Grau de maturação adequado ao consumo e sem danos fisicos e mecânicos oriwidos do manuseio e transoorte. M1"racujé ln natura, tamanho mé dio, aspecto | Kg | 310,0 | 6,76 | 2.095,6 |
| 10 | Melancia ln natura. fresca, Tamanho médi o. apresentar grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, nã o conter sujidades ou corpos estranhos. não estar danificada por qualquer lesão tisica ou quí m.ica, estar isenta de umidade e insetos. Cor odor e sabor | Kg | 77 1,0 | 3,10 | 2.390,00 |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Desportos - S EM"ECD

| | característicosconforme espéciee variedade. | | | | |

| li | Milho verde espiga Devem estar frescas, com aroma, cor e sabor próprios da espécie.Não serão permitidos defeitos de natureza tisica ou mecân.ica que afetem a sua aparência, deverão estar intactas e firmes. Deverão ainda, apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte ea conservação em condições adequadas para o conswno mediato e imediato. | Unidade | 2.245 | 2,00 | 4.490,00 |
| 12 | Ovo Fresco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio,peso mínimo de cada unidade 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas. Procedente de galinhas sadias. Com selo de inspeção sanitári a. | Un.idade | 7.200 | 1,14 | 8.203,44 |
| 13 | Pão doce ou salgado Pão à base de farinha de trigo especial fortificada com ferro e ácidof6lico, açúcarcristal, sal, óleo de soja refinado e melhorador de farinha, com matéria- prima de boa qualidade. Isento de sujidades, mofo ou outra reação que possa comprometer a qualidade do produto. Na embalagem deve conter etiqueta com o nome do produto e fabricante, data da fabricação e validade, peso liquido de 50 gramas, endereço e telefone para contato. O produto deve ser embalado em saco plá stico transparente de material atóxico, resistente, hermeticamente fechado. Deverá apresentar validade de, no máximo, 5 dias a partir da data de fabricacão . | Unid | 4.236 | 1,10 | 4,659,60 |
| 14 | Polpa de fruta de acerola Congelada, concentrada, puro fruto, sem adição de ág ua e açúcar,boa qualidade, sem presença de impurezas, embalagem plástica , pacote de 1 kg, boa conservação. Validade 06 meses da data de fabricação e com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Insoecão Sanitária. | Kg | 896,0 | 14,00 | 12.544,00 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUf Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desponos - SEMECD

eseewe

| IS | Polpa de fruta de goiaba Congelada, concentrada, puro fruto, sem adição de águae açúcar,boa qualidade, sem presença de impurezas, embalagem plástica,pacote de 1 kg, boa conservação. Validade 06 meses da data de fabricação e com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de lnsoecão Sanitária. | Kg | 896,0 | 14,00 | 12.544,00 |

| 16 | Polpa de fruta de manga Congelada, concentrada, puro fruto, sem adição de águae açúcar.boa qualidade. sem presença de impurezas, embalagem plá stica, pacote de 1 kg, boa conservação. Validade 06 meses da data de fabricação e com infonnações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. | Kg | 896,0 | 14,00 | 12.544,00 |
| TOTALRS | TOTALRS | TOTALRS | TOTALRS | TOTALRS | 91.750 20 |

TOTALRS 91.750 20 ·Preço de aqu1s1ção 6 o preço a ser pago ao fornecedor da agncultura famlltar. (Resolução FNDE 06/2020, An..31 , § I" e4º).

2. FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR
2. Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos lnfonnais e Grupos Fonnais, de acordo com o Art. 36 da Resolução FNDE oº 06/2020.
3. 3.1. ENVELOPE Nº 01 -HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).
4. O Fornecedor Individual deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
5. 1 - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
6. II o extrato da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) ou CAF do agricultor fami liar participante, emitido nos últimos 60 dias;
7. III o Projeto de Venda de Gêneros A limentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Fam.iliar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Desportos - SEMECD

- IV - a prova de atendimento de requisitos previstos higiênico- sanitários previstos em normativas específicas;
- Va declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.

3.2. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL

- O Grupo Informal deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- ll - o extrato da DAP Física ou CAF de cada agricultor familiar participante, emitido nos último s 60 dias;
- lil o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;
- rv -a prova de atendimento de requisitos higiênic o-sanitários previstos em normativas específicas;
- V -a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.
- 3.3. ENVELOPE Nº 01 -HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL (detentores de DAP jurídica)

Grupo Formal deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

- I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
- II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;
- lil - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- IV as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
- Vo Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal;
- VI a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;
- VII - a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Dcsp0rtos - SEMECD

VIII a prova de atendimento de requisitos higiênico -sanitários previstos em normativas específicas.

4. ENVELOPE Nº 02 -PROJETO DE VENDA
2. 4.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentíc ios da Agricultura Familiar conforme Anexo VII (modelo da Resolução FNDE n. 0 06/2020).
3. 4.2. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado até quatro (4) dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e no prazo de 2 dias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).
4. 4.3 - O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da Resolução FNDE n. 0 06/2020.
5. 4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gênero s Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF e nº da DAP Física ou CAF de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, eo CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
6. 4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 2 dias, conforme aná lise da Comissão Julgadora.

5. CRITÉ RIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRI OS

- 5.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País.
- 5.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
- I - o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos.
- II - o grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata terá prioridade sobre o do estado e do Pais.
- m -o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País.
- 5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
- T - os assentamentos de reforma agrãria , as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUf Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Desportos - SEMECD

- II -os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA;
- m os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais, e estes, sobre Centrais de Cooperativas (detentoras de DAP Juridica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP);
- 5.5 em caso de persistência de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.
- 5.6 Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2.

6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s) fornecedor (es) classificado(s), em primeiro lugar, deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na Secretaria de Agricultura. com sede à Rua Firmino Alves. S/N Centro nos dias 09 e 10 de junho de 2025, das 8h as 12 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. O resultado da análise será publicado em até 3 cLias após o prazo da apresentação das amostras.

| Nº | PRODUTO |

| OI | Abóbora |
| 02 | Alface |
| 03 | Banana |
| 04 | Colorau |
| 05 | Feiião |
| 06 | Macaxeira |
| 07 | Mamão |
| 08 | Mane.a |
| 09 | Maracuiã |
| 10 | Melancia |

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU1 Secretaria Municipal de Educação. Cultura e Desportos - SEMECD

| 11 | Milho Verde esoie.a |

| 12 | Ovo de alinha |
| 13 | Pão doce ou salgado |
| 14 | Poloa de fruta de acerola |
| 15 | Poloa de fruta de QOiaba |
| 16 | Poloa de fruta de manga |

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

A entrega dos gêneros alimentícios scrâ mensal ou quinzenal, a depender da forma de armazenamento do produto. Alimentos perecíveis, como frutas, verduras e legumes serão entregues quinzenal. A pauta será enviada com lO dias de antecedência ea entrega dos produtos deverá acontecer na data previamente marcada no depósito central da alimentação escolar para posterior discribuição pela equipe.

8. PAGAMENTO

- O pagamento será realizado após a última entrega do mês , através de transferência eletrônica e, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

- 9.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.
- 9.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (vinte mil reais), por DAP ou CAF /Ano/Entidade Executora, e obedecerá as seguintes regras:
- I -Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (vinte mil reais). por DAP ou CAF /Ano/E.Ex.
- II -Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídjca multiplicado pelo limite individual de comercialização. utilizando a seguinte fórmula: Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores fami liares inscritos na DAP jurídica xR$ 40.000 1 00.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD

- 9.4. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gênero s Alimentício s da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Título Ili, Capítulo l -Dos Contratos Administrativos, da Lei 14.133 de I de abril de 2021.
- 9.5 Os gêneros alimentícios a serem entregues ao contratante devem ser os definidos na cha1nada pública de compra, podendo ser substituído s quando ocorrer a necessidade~ desde que os produtos substitutos constem na mesma chamada púb lica e sejam correlatos nutricionalmente e que a substitujção seja atestada pelo Responsável Técnico, que poderá contar com o respaldo do CAE. 9.6 poderá prever a apresentação de amostras conforme art. 41 da 06/2020.

Assunção do Piauí - PI aos IO dias do mês de maio de 2025.

Francisca Alves Pereira SECRETÁRLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

G/.JovELINO SOARES DA SILVA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUf Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD

ANEXO! CONTRATO DE VENDA CONTRATO N. 0 01/2025 CONTRA TO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Praça Firmino Alves, S/N Centro, inscrita no CNPJ sob n. 0l.612.56I/000l-04, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antonio Luiz Neto, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. ~ n.º \_\_ , em (município), inscrita no CNPJ sob n.º - - ~ (para grupo formal), CPF sob n. 0 \_\_\_\_\_\_ (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 /2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as clãusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação bãsica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2025, descritos no quadro previsto na Clãusula Quarta, todos de acordo com a chamada públic an.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

- CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Clãusula Quarta deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO será de até R$ 40.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

- CLÁUSULA QUARTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ \_\_\_\_\_\_ ,.\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_,

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃ O DO PIAU1 Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Desportos - SEMECO

a) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato. b) O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cá lculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA QUINTA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias : PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. CLÁUSULA SEXTA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na Cláusula Quarta, alínea 11 aº, e após a tramitação do processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. CLÁUSULA SÉTIMA: O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de O, l % ao dia, sobre o valor da parcela vencida. CLÁUSULA OITAVA: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no § 7° do artigo 59 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA NONA: É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA: O CONTRATANTE em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares poderá:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEM:ECD

a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO; b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO; c) fiscalizar a execução do contrato; d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executara, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação. CLÁUSULA DÉCCMA TERCEIRA: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º O 1 /2025 pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 8.666/1 993 e pela Lei nº 11 .947/2009, em todos os seus termos. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar

à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Décima Quinta, poderá ser rescindido, de pleno

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Desportos - SEMECD

direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

- a) por acordo entre as partes;
- b) pela inobservância de qualquer de suas condições ;
- c) por quaisquer dos motivos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:

É competente o Foro da Comarca de Campo Maior para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato.

E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e format na presença de duas testemunhas.

Assunção do Piauí, \_\_\_ de. \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

CONTRATADO($) (Individual ou Grupo Informal)

CONTRATADA (Grupo Formal)

PREFEITO MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

!. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD

ANEXO II PESQlílSA DE PREÇO PRODUTOS Planilha 1

| Prod- | Mtrado 1- ll/Olll5 Cooppns- 40.03t.70SJ000( .9() R. IS de - N38, S,a Tcnoinha,Aa,_do PiauJ | Mtrado2-14/0412ffl Leonardo Mesquita -- CPF: 072.495.183--05 Centro Aaunçlodo Piaul | Mtrado 3-07114/2t25 OKillSMartinsde Oliveira. CPF: 886.85 t.443-53 MaadoMunicipal, Calao de Aaunçlodo Piaul | .._ Mldlo | .._... Aqúl!lo' |

| Feiião ke: | RS950 | RS900 | RS 8 50 | RS900 | RS990 |
| Alface.oé | R$ S 00 | R$400 | RS 3 00 | R$400 | R$440 |
| Banana dúzia | RS630 | RS800 | RS700 | RS7 10 | RS 710 |
| Macaxeira b | R$690 | RS600 | RS 7 00 | RS663 | RS663 |
| Mamão k2 | R$460 | R$600 | RS500 | R$520 | RS 5 20 |
| Melancia k2 | R$430 | RS200 | RS 3 00 | RS3 I0 | RS3 I0 |
| Manea b | RS630 | RS 800 | RS600 | RS 6 76 | RS6 76 |

· Preço pago ao fornecedor da agncultura fam1har. A~1 mo de 1 0% no valor mM10 para insumos com embalagens.

Planilha2

| Prodalol | Merado 1-10/02/25 Cooppras- 40.03t.705/0001-90 R. IS de agosto, N38, BaúroSta Teresinha. | Mercado3 07/04/2025 Valderi l!efflnl de Sousa CPF:091.428.928-48 Av Joio Jenloimo de Sousa, BaúroPiçarra, | Mercado4- 07/04/2025 Antônio Arlindo Alves do Nascimento Rua São Jorge, BaúroViana, 445, Assunclo do Piaul | Preço Midlo | Preçode Aqalalçlo' |

| Pão caseiro unid | RS 100 | RS 1oo | RS 100 | RS 1,00 | RS 110 |

· Preço pago ao fornecedor da agncultura fam1har. A~1mo de 10% no valor médio para msumos com embalagens.

Planilha 3

| Prodatol | Mercado 1 - IOJOl/25 Cooppns- 40.03 t.705/0001-90 R. 15 de agosto, N38, BaúroSta Teresinha. | Meradol- 04/04/2025 Leonardo Mesquita Santos- CPF: 072.495.183- os BaúroCenao | Mercado 3 - 07/04/2025 RO(linaldo Silva de Oliveira CNPJ: 15717072/001-21 Rua São Felipe, Bairro Viana, 333 | Preço Ml,dio | Preço de Aq~ |

| Colorau 1000: | R$900 | - | ·- | RS900 | R$900 |
| Ovo unid | RS 120 | RS090 | RS l 00 | RS 103 | RS 114 |
| Abóbora kg | R$ 5 00 | R$600 | ·- | RS 5 50 | RS 5 50 |
| Maracuiáke | RS800 | RS 10 00 | RS 10 00 | RS 9 33 | RS 9 33 |
| Milho verde unid | RS200 | - | ·- | RS200 | RS200 |

Planilha 4

| Produto | Memulo 1 Data: 20/02/2025 Nome: Fco Genivaldo Sales | Meradol Dala: 07/04/2025 Reginaldo Silva de Oliveira | Merado3 | Preço Midlo | Preçode Aqaldçlo' |

| | Teixeira CPF: 118.594.758-25 End: Novo Oriente CE | CNPJ: 15717072/001-21 Rua São Felipe, Bairro Viana, 333, Assunção do Piauí |

| Polna de fruta de acerola k• | R$ 14 00 | R$ 12 00 |
| Poloa de fruta de •oiaba k• | RS 14 00 | RS 10 00 |
| Polpa de fruta de Man2a k2 | R$ 14 00 | R$ 10 00 |

· Preço pago ao fornecedor da agncultura farruhar. Valor do produto de pesquisa Já com insumos mclu1dos.

Os produtos pesquisados para definição de preços deverão ter as mesmas características descritas no edital de chamada pública. Na pesquisa de preços, observar o Artigo 29 da Resolução FNDE nº 06/2020 para a seleção de mercado e definição do preço de aquisição. Priorizar os mercados da agricultura familiar como feiras livres e outros. Na definição dos preços de aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, a Entidade Executora deverá considerar todos os insumos exigidos tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto. Estas despesas deverão ser acrescidas ao preço médio para definir o preço de aquisição. Produtos Orgânicos ou Agroecológicos (produzidos sem o uso de agroquímicos). A Entidade Executora que priorizar na chamada pública a aquisição de produtos orgânicos ou agroecológicos poderá acrescer os preços em até 30% (trinta por cento) em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais, conforme Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 201 I. Quando houver mercados de produtos orgânicos a pesquisa de preços deve ser nesses mercados.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Desportos - SEMECD

PROJETO DE VENDA

| Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllar para Alimentação Escolar/PNAE Identificação da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada PúblicaN° 01/2025 |

| IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES - | IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES - | IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES - | IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES - | IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES - | IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES - | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL |
| Nome do Proponente 1 | Nome do Proponente 1 | Nome do Proponente 1 | Nome do Proponente 1 | Nome do Proponente 1 | Nome do Proponente 1 | CNPJ | CNPJ | CNPJ | CNPJ | CNPJ |
| Endereço | Endereço | Endereço | Endereço | 1 Município/UF | 1 Município/UF | 1 Município/UF | 1 Município/UF | 1 Município/UF | 1 Município/UF | 1 Município/UF |
| E-mail | E-mail | E-mail | DDD/Fone | DDD/Fone | DDD/Fone | DDD/Fone | CEP | CEP | CEP | CEP |
| N°de Associados | N°de Associados | N°de Associados | Nºde Associados de acordo com aLei nº11.326/2006 | Nºde Associados de acordo com aLei nº11.326/2006 | Nºde Associados de acordo com aLei nº11.326/2006 | Nºde Associados de acordo com aLei nº11.326/2006 | Nºde Associados de acordo com aLei nº11.326/2006 | N°de Associados com DAP Física | N°de Associados com DAP Física | N°de Associados com DAP Física |
| Nome do representante legal | Nome do representante legal | Nome do representante legal | CPF | CPF | CPF | CPF | CPF | DDD/Fone | DDD/Fone | DDD/Fone |
| Endereço 1 | Endereço 1 | Endereço 1 | Endereço 1 | Endereço 1 | Endereço 1 | Município/UF | Município/UF | Município/UF | Município/UF | Município/UF |
| IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC |
| Nome da Entidade | Nome da Entidade | Nome da Entidade | Nome da Entidade | CNPJ | CNPJ | CNPJ | 1 Município/UF | 1 Município/UF | 1 Município/UF | 1 Município/UF |
| Endereço | Endereço | Endereço | Endereço | Endereço | Endereço | 1 DDD/Fone | 1 DDD/Fone | 1 DDD/Fone | 1 DDD/Fone | 1 DDD/Fone |
| Nome do representante | Nome do representante | Nome do representante | Nome do representante | Nome do representante | Nome do representante | Nome do representante | 1 CPF | 1 CPF | 1 CPF | 1 CPF |
| RELAÇÃO DE PRODUTOS | RELAÇÃO DE PRODUTOS | RELAÇÃO DE PRODUTOS | RELAÇÃO DE PRODUTOS | RELAÇÃO DE PRODUTOS | RELAÇÃO DE PRODUTOS | RELAÇÃO DE PRODUTOS | RELAÇÃO DE PRODUTOS | RELAÇÃO DE PRODUTOS | RELAÇÃO DE PRODUTOS | RELAÇÃO DE PRODUTOS |
| Produto | Unidade | Quantidade | Quantidade | Preco de AQuisicão• | Preco de AQuisicão• | Preco de AQuisicão• | Preco de AQuisicão• | Preco de AQuisicão• | Cronograma de | Cronograma de |
| | | | | Unitário | Unitário | Total de produtos | Total de produtos | Total de produtos | Entrega dos Produtos | Entrega dos Produtos |
| OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). | OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). | OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). | OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). | OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). | OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). | OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). | OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). | OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). | OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). | OBS: • Preco oublicado no Edital n01/2025 (o mesmo aue consta na chamada oública). |
| Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com |
| as condições de fornecimento. | as condições de fornecimento. | as condições de fornecimento. | as condições de fornecimento. | as condições de fornecimento. | as condições de fornecimento. | as condições de fornecimento. | as condições de fornecimento. | as condições de fornecimento. | as condições de fornecimento. | as condições de fornecimento. |
| Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: | Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: | Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: | Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: | Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: | Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: | Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: | Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: | Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: | Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: | Local e Data Data Assinatura do Representante do Grupo Fone/E-mail: |
| Formal | Formal | Formal | Formal | Formal | Formal | Formal | Formal | Formal | Formal | Formal |

PARA GRUPOS INFORMAIS

| Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE | Projeto de Venda de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE |

| Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL | Identificação Da ProPOsta De Atendimento Ao Edital/ Chamada PúblicaNº01/2025 IDENTIFICACÃO DOS FORNECEDORES -GRUPO INFORMAL |
| Nome do Proponente | Nome do Proponente | Nome do Proponente | Nome do Proponente | Nome do Proponente | Nome do Proponente | Nome do Proponente | 1 CPF | 1 CPF | 1 CPF | 1 CPF | 1 CPF | |
| Endereço 1 | Endereço 1 | Endereço 1 | Endereço 1 | Município/UF | Município/UF | Município/UF | Município/UF | Município/UF | Município/UF | 1 CEP | 1 CEP | |
| E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone | E-mail 1 DDD/Fone |
| Organizado Por Entidade Articuladora OSim()Não | Organizado Por Entidade Articuladora OSim()Não | Organizado Por Entidade Articuladora OSim()Não | Organizado Por Entidade Articuladora OSim()Não | 1 Nome da Entidade Articuladora (quando | 1 Nome da Entidade Articuladora (quando | 1 Nome da Entidade Articuladora (quando | 1 Nome da Entidade Articuladora (quando | 1 Nome da Entidade Articuladora (quando | E-mail/Fone | E-mail/Fone | E-mail/Fone | |
| houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES | houver) FORNECEDORES PARTICIPANTES |
| Nome do Agricultor (a) Familiar | Nome do Agricultor (a) Familiar | CPF | CPF | CPF | DAP | DAP | Banco | Nºagência | Nºagência | Nºagência | NºConta Corrente | |
| IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC |
| Nome da Entidade | Nome da Entidade | Nome da Entidade | 1 CNPJ | 1 CNPJ | 1 CNPJ | 1 CNPJ | 1 CNPJ | 1 CNPJ | Município | Município | Município | |
| Endereço | Endereço | Endereço | Endereço | Endereço | Endereço | Endereço | Endereço | Endereço | DDD/Fone | DDD/Fone | DDD/Fone | |
| Nome do representante ee-mail | Nome do representante ee-mail | Nome do representante ee-mail | Nome do representante ee-mail | Nome do representante ee-mail | Nome do representante ee-mail | 1 CPF | 1 CPF | 1 CPF | 1 CPF | 1 CPF | 1 CPF | 1 CPF |
| RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS | RELAÇÃODEFORNECEDORESEPRODUTOS |
| Identificação do Agricultor (a) Familiar | Produto | Produto | Unidade | Unidade | Quantidade | Quantidade | Preço de Aquisição* /Unidade | Preço de Aquisição* /Unidade | Preço de Aquisição* /Unidade | Preço de Aquisição* /Unidade | Valor Total | |
| | | | | | | | | | | | Total agricultor | |
| | | | | | | | | | | | Total agricultor | |
| | | | | | | | | | | | Total agricultor | |
| | | | | | | | | | | | Total agricultor | |
| | | | | | | | Total do Proieto | Total do Proieto | Total do Proieto | Total do Proieto | | |

À ~untãodo 1

| TOTALIZACÃOPORPRODUTO | TOTALIZACÃOPORPRODUTO | TOTALIZACÃOPORPRODUTO | TOTALIZACÃOPORPRODUTO | TOTALIZACÃOPORPRODUTO | TOTALIZACÃOPORPRODUTO | TOTALIZACÃOPORPRODUTO |

| Produto | Unidade | Unidade | Quantidad e | Preço/Unidad e | Valor Total por Produto | Cronograma de Entrega dos Produtos |
| | | | | | Total do Proieto: | |
| Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com |
| Local e Data: | Local e Data: | as condicões de fornecimento. Assinatura do Representante do Grupo Informal | as condicões de fornecimento. Assinatura do Representante do Grupo Informal | as condicões de fornecimento. Assinatura do Representante do Grupo Informal | as condicões de fornecimento. Assinatura do Representante do Grupo Informal | Fone/E-mail: CPF: |
| Local e Data: | Local e Data: | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal | Assinatura |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Educação, Cultura eD esportos - SEMECD

FORNECEDORES INDIVIDUAIS

Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar/PNAE

Identificacão da Prooosta de Atendimento ao Edital/ Chamada Pública Nº 01/2025

IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES -FORNECEDOR (A) INDNIDUAL

Nome do Proponente

CPF

Endereço

Município/UF

CEP

Nº da DAP Física

DDD/Fone

E-mail ( quando houver)

Banco

Nº da Agência

I Nº da Conta Corrente

RELACÃODOSPRODUTOS

Produto

Unidade

Quantidade

Preço de Aquisição*

Entrega dos produtos

Unitário

Total

OBS: * Preço publicado no Edital n 01/2025 (o mesmo que consta na chamada pública).

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDF/MEC

Nome

CNPJ

Município

Endereço

Fone

Nome do Representante Legal

CPF

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e Data:

Assinatura do Fornecedor Individual

CPF:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Educação , Cultura eD esp o rtos - SEMECD

CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ -PI SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025

| lºETAPA | lºETAPA |

| LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA | 9 de junho de 2025 |
| DMJLGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA (quantitativos) | 9 de junho a30 de junho de 2025 |
| RECEBIMENTOS DOS PROJETOS DE VENDA | 1 Ode junho a30 de junho de 2025 |
| SELEÇÃO DO PROJETO (A ser realizado na sede da SEMEC,no horário de funcionamento da mesma). | 1e2dejulho de 2025 |
| DMJLGAÇÃO DO(s) PROJETO(s) SELECIONADO(s) | 4de julho de 2025 |
| RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS | 7e8dejulho de 2025 |
| ASSINATURA DO CONTRATO | 1 Ode iulho de 2025 |

ld:OCC563246F3597C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.2 Ol.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 037 /2025

Processo Administrativo: nº 037 /2025

Procedimento Licitatório: nº 023/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de itens de sistema de segurança para suprir as necessidades do município de Belém do Piauí - PI.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 0l.612.560/0001-60.

Contratado:

EDUTEC ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob on º 59.055.669/0001-23.

Valor Global: R$ 57.351,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e um reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data da Assinatura: 04 de julho de 2025.

Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n º 14.133/21, atualizado pelo Decreto n º 12.343/2024.

1 d: OE 28A89CCCBF 97 CS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU .

Avenida Dep. Júlio César, s/n 2, Centro CNPJ n.º Ol.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Contrato:

nº 037/2025

Processo Administrativo:

nº 037 /2025

Procedimento Licitatório:

nº 023/2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de itens de sistema de segurança para suprir as necessidades do município de Belém do Piauí-PI.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa EDUTEC ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.055.669/0001-23, com o valor global de R$ 57.351,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e um reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº I, conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 , atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação .

Belém do Piauí - PI, 04 de julho de 2025.