Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX.

PICOS
PICOS
6.553.804/
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Portaria N 88/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N87/2025, DE 21 DE JANEIRODE 2025
Dispoe sobre a exone
eragto a pedido do servidor publica
Municipal LUIS JOSE DA LUZ, CPF n 112.213.303-06,
comissao,e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuig8es que lhe confere o art. 101,
O Prefeito Municipal de Picos
Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o requerimento oriundo da Secretaria Municipal de Administracao, no qual o
CONSIDERANDO que o Chefe do Exec
cutivo compete decidir sobre as nomeaces e
nal da Prefeitura Municipal
CONsIDERANDO, ainda, o Parecer Juridico emitido pela Procuradoria Geral do Município
RESOLVE:
ESOLVE:
Art. 1 - Fica 0 servidor, o Sr. LUIS JOSE DA LUZ, CPF n 112.213.303-06, EXONERADO do
rgo de COORDENADORA Municipal DA JUVENTUDE.
cargo de GARI, matricula: 169639-1, de acordo com o pedido por ele formulado no Requerime
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
Paragrafo Unico. - Cessam a partir da pre
data, quaisquer direitos e deveres em relacao a
de janeiro de 2025.
servidor publico ac
Art. 2 - Esta Portaria entra e
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
janeiro de 2025, independentemen
se as disposicoes em contrari
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
22 DE JANEIRODE 2025.
Chso...
Mfey ceynoe
GABINETE DO PREFEITO
JANEIRO DE 2025.
PABLO DANTAS DE MOURA/SANTOS
Jaffr c ue
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
WALDEMARSANTOS JUNIOR

PICOS
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Portaria
N 87/2025, DE 21DE JANEIRODE 2025
Disp8e so
pedido do servidor publica
Portaria N 090/2025
e da outras providencias"
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZACAO DO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE NO Prefeito Municipal de Pi
PI, no uso das atribuig8es que lhe confere o art. 101, inciso VI da
003/2025.
Lei Organica do Municipi
O Prefeito Municipal de Picos-PI, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e com
servidor publico LUIS JOSE DA LUZ, CPF n 112.213.303-06, requereu a ex
neracaio do cargo de
fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas
aplicaveis,
CONsIDERANDO, ainda, o Parecer Juridico emitido pela Procuradoria Geral do Município.
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pela
clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021:
opinando favoravelmente ao pleito de exoneracao.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 Designar o(a) servidor(a) Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF n. xxx.274.903-63, para
cargo de GARI, matricula: 169639-1, de acordo com o pedido por ele formulado no Requerimento,
fiscalizar ao do Contrato Inexig.nO03/2025,firmado com HANS MENDES -
oriundo da Secretaria Municipal de Administracao.
CONSULTORIA EM GESTAO (CNPJ n. 18.918.807/0001-73).
ta, quaisquer di
servidor publico acima identificado, devendo ser adotadas as necessarias providencias burocraticas, a
Art. 2 Designa ainda oa) servidor(a Morelly de Araujo Batista inscrito no CPF n
xxx.149.533-33,como gestor (a) do contrato acima citado.
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou tecnicas
sempre que necessario para o adequado desempenho de suas funcoes..
Art. 3o - Revogam-se as disposicoe
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se disposicoes em
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 21 DE
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
C?so suffur cu dxx
Picos-PI, 10 de janeiro de 2025.
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
9 Rua Marcos Parente n 155

(89) 3415-4215/3415-4217
64.600-106 - Picos, Piauí
picos.pi.gov.br
A divulgacao virtual dos atos municipais.