Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII

NOCER
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
INOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
MAXIMA
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Especialistana
areada
Educacao ou
Gestao
ional, de Proj
jetos,de Pe
soas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICO
Mestrado
area
Educacao
Gestao
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
CONTRATO
N 142/2025
MODALIDADE
CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
(escolar/ed
EXECUCAO DE OBRAS CIVIS, PARA IMPLANTACAO DE
03(TRES) SUBESTACOES AEREAS 75KVA, NAS ESCOLAS
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
MUNICIPAIS CACIMBAS, CANSANCAO E MANOEL AUTO
DE SOUSA, NA ZONA RURAL DO Município DE DOM
INOCENCIO-PI
anos.
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
s de extensao, formacao geral ou capacitagao na area
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
DC NUNES SERVICOS ELETRICOS-ME
CNPJ: 37.961.733/0001-00
(cinco) cursos realizados nos u
s5cincoanos
VALOR
R$204.274,53(duzentos e quatro mil, duzentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e tres centavos)
FONTE DE RECURSO
FPMICMSFUNDEB 30%ARRECADACAOE OUTRO
pleiteada).
RECURSOS PROPRIOS.
Experiencia
funcao
de Coordenacao
DATA DA ASSINATURA 03/09/2025.
VIGENCIA
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, ou cargo
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE).
utando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
Dennis Caldas Nunes (CONTRATADO).
5 (cinco) anos de experiencia.
Experiencia com
rovada com Gestao de Pessoas ou de
Dom Inocencio-PI, 03 de setembro de 2025.
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
TOTAL DE PONTOS
de2025
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Bio
CONTRATANTE
Assinatura do Candidato
PNOCERON
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC

CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
INOCENOM
Especialista na area da Educacao
Mestrado na area da Educacao
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
Doutorado na area da Educacao
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
CONTRATO
N 140/2025
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso
mitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 056/2025 DL
anos.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carg
horaria
BOMBAS DE POCOS TUBULARES, PARA SUPRIR AS
utando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
NECESSIDADES DO Município DE DOM INOCENCIO - PI
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -PI
Estar ocupando cargo publico efetivo na
rede publica
al de ensino vinculado a respectiva rede da vaga
CONTRATADO
JOSIMAR DE JESUS SILVA - ME, CNPJ: 49.212.627/0001-03
pleiteada).
VALOR
R$ 60,000,00 (sessenta mil reais)
Experiencia
comprovada em Docencia, Coordenacao
FONTE DE RECURSO
FPM,ICMS E OUTROS RECURSOS
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
DATA DA
02/09/2025.
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
ASSINATURA
experiencia.
VIGENCIA
12 doze meses
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
TOTAL DE PONTOS
Josimar de Jesus Silva (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 02 de setembro de 2025.
de 2025
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais