Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/01/2025

Id:089b93ffe771b2EB Sat 10 5 .ESTADO DO Piauí TRAALE BELEMDOPIAU .Estado do Piauí Prefeitura MUNICAPAL DE BELEM DO Piauí - P! Secretaria Municipal DE EDUCAGAO - SEME CNPJ n.18.951.212/000110 ELEMPORIAU! Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí - P! CNPJ n.18.951.212/0001 10 nunot CEP 64.678-000 BELEM DO Piauí - PI TITULOII CEP 64.678-00 - BELEM DO PIAUf - PI EDITAL DE MATRICULA 2025 EDITAL N 01/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Secretaria Municipal de Educagao do Município de Belem do Piauí, Estado do Piauí, considerando, DAS VAGAS, DA ORGANIZACAO DAS TURMAS E DA DIVULGACAO. CAPITULOI. DA OFERTA DE VAGAS Art. 8 - Sera disponibilizada a lista das Escolas da Rede Pablica Municipal de Educagao Basica com a necessidade de estabelecer diretrizes para a realizagao do processo de matricula para o ano letivo de 2025 nas Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino, nas zonas urbana e rural e, torna publico aos interessados, que as matriculas estarao abertas no periodo de 13/01/2025 a 16/01/2025 conforme instrugoes e calendario estabelecidos por este Edital. TITULO1 a identificagao das modalidades e etapas de ensino ofertadas por cada escola. Art. 9o - As vagas remanescentes da rematricula serao preenchidas em cada escola por ordem de chegada, nao sendo permitida a reserva de vagas ou de quaisquer outros mecanismos similares. Art.10 - A Escola Municipal devera matricular os alunos: 8 1 - Ate o limite de sua capacidade fisica; DA CONSTITUICAO DA REDE DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS CAPITULO1 DA CONSTITUICAO DA REDE Art. 1 - A Rede Publica Municipal de Educaghio Basica de Belem do Piauí - PI, e constituida por para a situagao. 2 - De acordo com o numero de alunos estabelecido neste edital. Art. 11 - A adaptagao de sala, divisao e extingao de turma, a criacao de turno somente serao feitas com a previa autorizacao da Secretaria Municipal de Educacao. instituigoes escolares com atendimentos: Parcial, Intergral e Atendimento Educacional Especializado, sendo: 1. Manha e Tarde, atendendo Educagao Infantil e Ensino Fundamental; 2. Tarde e Noite, atendendo Educagao de Jovens e Adultos - EJA; disposto no Paragrafo Unico. Art.12 - Em caso de deficit de vagas cabera a Secretaria Municipal de Educagao viabilizar solug8es CAPITULOI 3. Contra turno: Atendimento Educacional Especializado (AEE) DA ORGANIZACAO DAS TURMAS Art. 13 - Na organizagio das classes ou turmas para o ano letivo de 2025 devera ser observado o CAPITULO DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS NIVEL Paragrafo Unico -- Podera matricular os alunos tenham idade indicada nas tabelas abaixo ou que Art. 2 - O processo de organizacao de matricula compreendera as fases: IDADE complete ate 31(trinta um) de margo do ano da matricula. 1. Rematricula ou renovagaio de matricula; NO DE ALUNOS 2. Remanejamento ou transferencia de aluno; ANO 1. Na Educacao Infantil a formacao de turmas obedecera: Infantil I Infantil III Infantil IV Infantil V Infantil I 3. Matricula nova. 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos SECAO1 5 alunos 8 alunos 13 alunos 25 alunos 25 alunos Da Rematricula Art. 3- A rematricula ou renovagao de matricula ea fase na qual e assegurado, ao aluno matriculado 2. No Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais aformasio de turmas obedecera: em 2025, a vaga na escola onde estuda, considerando o ano correspondente a etapa e modalidade de 6 8 90 ensino. IDADE 06 07 08 10 2 14 anos anos anos anos anos anos anos anos anos ANUROS 25 alunos 30 alunos 35 alunos .ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí - P! Secretaria Municipal DE EDUCAgAO - SEME CNPJ n.18.951.212/0001-10 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí - P! Rua Jose Francisco de Carvalho Irmao, 000 -Centro CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI Secretaria Municipal DE eDucagAO - SEmE CNPJ n.18.951.212/0001 - 10 SECAO II Rua Jose F CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI Do Remanejamento ou Transferencia 3. Na Educacao de Jovens e Adultos a formagao de turmas obedecera. Art. 4o - O Remanejamento ea fase em que os alunos sao redistribuidos entre as Escolas da Rede 1 SEGMENTO (2 ANOS DE DURACAO) Etapa Equivalencia No. de Alunos Municipal. 1" Etapa Equivalente a 1 ano do EF 35 alunos $10 - O Remanejamento ou transferencia ocorrera a qualquer momento, por solicitagao do pai ou 2a Etapa Equivalente a 20 e 30 ano do EF 35 alunos responsavel ou do proprio aluno, quando maior de idade, que desejar mudar de escola, ou de rede de 3" Etapa Equivalente a 4 e 5 ano do EF 35 alunos 2 SEGMENTO (2 ANOS DE DURACAO) ensino sendo necessario, para isso, o comparecimento deste a escola. 4 Etapa Equivalente a 6o e 7 ano do EF 40 alunos 82 -- No caso referido no paragrafo anterior, para os alunos da rede Municipal de ensino deve ser 5a Etapa Equivalente a 80 e 90 ano do EF 40 alunos apresentada no ato da solicitagao de transferencia uma declaragaio da escola de destino confirmando a Art. 14 - Alunos fora da rede de ensino poderao ser matriculados no decorrer do ano letivo, apos existencia da vaga. atendimento das faixas etarias prioritarias e mediante da documentacao comprobatoria de escolaridade s 3 - No caso de ser remanejado ou transferido o aluno ou responsavel devera comparecer a escola anterior, desde que haja disponibilidade de vagas, conforme o numero de alunos com deficiencia, os de destino para registrar a sua matricula. Art. 5 - O Processo de remanejamento ou transferencia do aluno entre as escolas da rede Municipal quais terao o atendimento de sua matricula priorizado. Art.15 - O atendimento aos alunos com deficiencia, transtornos globais de desenvolvimento e altas observara o limite de vagas e/ou vacancia destas. habilidades, devera ser realizado, obrigatoriamente, em classe do ensino regular, nas modalidades e Paragrafo Unico -- Fica com o Conselho Escolar a responsabilidade por disciplinar sobre a transferencia de etapas de ensino da Educagaio Basica, obedecendo aos mesmos criterios previstos nessas alunos que cometam atos infracionais como: trafico de drogas e/ou entorpecentes, estupros, formacao de modalidades, e para os casos que apresentar laudo medico, anexa-lo a documentagaio do aluno. gangues, lesses corporais e Bullyng ou qualquer outro ato de discriminagao. CAPITULO III SECAO III DA DOCUMENTACAO Art.16 - A matricula sera efetivada mediante a apresentagao dos documentos relacionados abaixo, bem Da matricula como de informagoes prestadas pelos pais/ou responsavel ou ainda pelo o proprio aluno, quando for Art. 6 - A Matricula nova ea etapa na qual o aluno vincula-se ao estabelecimento de ensino atraves maior de idade. de registro em ficha individual propria e se destina: NIVEL/MODALIDADE DE ENSINO DOCUMENTACAO EXIGIDA 3 1 - Aos alunos ingressantes na Educagao Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e finais e EJA; - C6pia da certidaio de Nascimento. 2 - Aos alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino. Copia do RG e CPF. 02 fotos 3x4. Art. 7o - As matriculas para a Educacao de Jovens e Adultos - EJA na Rede Publica Municipal de Copia do cartao bolsa familia/Federal/Municipal. Paragrafo Unico - Na modalidade EJA, poderao matricular- se aqueles que tenham 15(quinze) anos completos por profissionais especializados na area. - Copia do cartao do SUs. Educagao infantil Educagaio Basica, respeitando o limite do numero de aluno estabelecido neste Edital, serao realizadas : Atestado de saude ou copia da caderneta de vacinagao. Laudo medico para os casos que apresentarem deficiencia tanstorno global e altas habjidades e que ja sto aco mpaclendos em todas as escolas que ofertam esta modalidade de ensino em 2025. ou complete ate 31( trinta um) de margo do ano da matricula.