Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .612.585/0001-63

2025

Exercício;

DECRETO Nº 42, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21

| 11 00 708 | SEC. MUN. DE OBRAS. 15.451 .0009.1046.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÜBUCOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Outras Transferê ncia s de Conv6nlos ou Instrumentos Congênere s dos Nao ae apliea | -35.000,00 Grupa; 1 701 05 Estados |

| | 15.451 .0009.1068.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | CONSTRUÇÃO E REFORMA OE AREA OE LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES R&eursos n&o Vlncultldos d6 Impostos Não Séaplica | •70.000.00 F.R . Grupo: 1 500 00 |
| 715 | 15.451 .0009.1068.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 | CONSTRUÇÃO E REFORMA OE ÁREA OE LAZER OBRAS E lNSTALAÇô ES Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Congêne res Nlo se :aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 dos Estados |
| 717 | 15.451.0009.1069.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | CONSTRUÇÃO 00 PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTO OBRAS E INSTALAÇÕE S Outras Tronsferê ncla s de Convên ios ou Instrumentos Congêner es NAo se aplica | -25.000,00 F.R . Grupo: 1 701 05 dos Estados |
| 724 | 15.452.0009.2054.0000 3 .3.90.39.00 500 999 000 | LIMPEZA PUBLICA E COLETA OE LIXO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS. ?ESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplfea | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 728 | 15.452.0009.21H'-OOOO 3 .3.90.30.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não Mt apl!ea | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 738 | 16.481.0009.1067.0000 4 .4.90.51 .00 700 999 000 | IM?LANTAÇÃO OE MELHORIA HABITACIONAL. ZONA RURAL OBRAS E lNSTALAÇôES F.R. Outras Transferênc.tasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda Não &e aplfca | -50.000,00 Grupa: 1 700 05 União |
| 737 | 16.481.0009.1067.0000 4 .4.90.51.00 701 999 000 | IMPLANTAÇÃO OE MELHORIA HABITACIONAL · ZONA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R . Outras Transferê ncias de Corr4 nlo$ ou ln&trumentos Conliil6nere& dos NOO se 3pllca | -25.000,00 Grupo: 1 701 0 5 Estado& |
| 738 | 16.482 .0009.1066.0000 4 .4.90.51.00 TOO 999 000 | IMPLANTAÇ Ã O OE MELHORIA HABITACIONAL . ZONA URBAN OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Outras Transferênci as de Convêniosou Instrumentos Congêne res da Uniã o Não ae aplica | -20 .000,00 Grupo: 1 700 0 5 |
| 739 | 16.482.0009.1066.0000 4 .4.90.51 .00 701 ... 000 | IMPLANTAÇ Ã O OE MELHORIA HABITACIONAL • ZONA URBAN -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outros Transfer&nclas de Conv6nlos ou Instrumentos Congeneres dos Estados Nê0888Plletl | 701 0 5 |

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H[ORIC

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01.612.585/0001-63

2025

Exercíci o :

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H]DRII

775

18.544.0009.1035.0000

E REFORMA DE BARRAGENS E BARREIROS

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

·589.967,67

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênio s ou Instrumentos Congênere s da Uniao

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

27.812.0007 .2059.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO

3.3.90.31 .00

500

999

000

-20.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo:

PREMIAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpo&IOS

Não se aplica

851 27.812.0007 .2059.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Im postos NãOse aplica

852

27 .813.0007 .2058.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

PROMOÇÃO

DE COMPETIÇÕES

ESPORTIVAS E OE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

855 27.813.0007 .2058.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO DE COMPETIÇOES ESPORTIVAS E DE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos n.!lo Vinculados de Impos1os Não se aplica

-2.261 . 710,32

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

◄ 1 . ~. 327/0001-00

EJ<en:k:io: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450

Abre no orç.,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Arti.go lo . - Fic a aberto no o rçame nto vi.gent e, um cr éd ito ad ici onainai mportAncia de RSJ.862 .000 , 00 d istri buid os as segui ntes do taç õ es :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

CÃMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

01 .031.0001.2001 .0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA GAMARA MUNICl?J

MATERIAL DE CONSUMO

ReaJrsos nAo Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

Nlo ·· epll~

ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO

E CERIMONIAL

24.722.()()()'.2096.0000

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO

OE ANÚNCIOS , EDITAIS 1

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reo..irsos. nao Vlncul900S dG lmpasl0$

3.3.90.39.00

500

999

000

Nlo ee ap4Ica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E SERV. PÚB LICOS

04.122.0005.2010.0000

GESTAO OE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIR

ADMINISTRAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReaJnlOB não Vlnculadolll de tmpoetos

Nlllo se apllca

GESTAO OE ATIVIDADES ADMINISTAATIVAS E FINANCEIR

ADMINISTRAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVJL

ReaJrsc>a 060 Vil'ICUl&CSOfl de lmpo,a~

Nlo ee ap4i~

GESTAO OE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIR.

ADMINISTRAÇÃO

E MANUTENÇÃO

0A SECRETARIA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

ReaJrsos nAo Vlnculsdoe de lmpoatos

Nt!io"' apH~

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

999

ooo

129 17.5U.0020.2018.0000 MELHORIA EXTENSÃO 005 SERVIÇOS OE ABASTECIMENº MANUTENÇÃO OE SISTEMA CE ABASTECIMENTO O'AGUA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . ?ESSOA JURIDICA 500 Rec:unlOB não Vlnculadolll de Impostos 999 000 NAo se ap4Ica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

Anulação

224

287

331

355

361

385

396

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

41 .522.327/0001-00

Ei«Jrelcio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO. SEMEO

12.361 .0023.2024.0000

GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não vtnwlaóos de Impostos

Educação· Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO

DIÁRIAS · CML

Transferência do Salério-Educaç.Ao

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

ENCARGOS COM SALAR:I0 EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salàrlo-Educaçao

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0024.2090.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361 .0024.2090.0000

3.3.90.30.00

550

999

Nlloseapllca

000

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

12.381.0023.2033.0000

GESTÃO. EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

REMUNERAÇÃO

ENS. FUND ·

PROFI. EDUCAÇÃO

BÁSICA-

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementação da União. VAAF

FUNDES · Profissionais da Educaç.10 Básic

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES - l

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complamantação da Uni.tio· VAAF

Naõ&e aplica

GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL· FUNOEB ·

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Tranafarêndaa do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

NOo"' aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

DA REDE OE ENSINO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO

OE CRECHES E PRf

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOE8 · Comp1ementaçoo da UnlQo · VAAT

Nlloseaplica

REMUNERAÇÃO

DA REDE OE ENSINO

BÁSICA · ENS. INF. · 7

PROFI. EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB. Complementaçào da União. VAAT

FUNDEB · Protlsakmals da EducaçAo Béslc

Est e decreto entra em vigor sua publicação .

na data de

JUREMA, 01 de outubro de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048,273-81

3.1 .90.11.00

541

230

000

12.381 .0023.2034.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0023.2034.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0025.1034.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0025.2039.0000

3.1.91. 13.00

542

230

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.862.000,00

10.000,00

500

5.000.00

500

35.000.00

500

155.000.00

500

30.000,00

500

847

Ar t igo 3o . -

700 05

140.000,00

500

5.000,00

550

50.000,00

550

285.000.00

541

200.000,00

541

500.000,00

541

100.000,00

542

50.000,00

542

011

011

011

011

011

011

011