gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

ld:13B5BE206E38F9EO

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAFEV (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.130.838,57 | 620.272,51 | 10.510.566,06 |
| Investimentos | 9.623.021,70 | 389.772,51 | 9.233.249,19 |
| Inversões Financeiras | 460.000,00 | 0,00 | 460.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.047.816,87 | 230.500,00 | 817.316,87 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.130.838,57 | 620.272,51 | l0.510.566,06 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRADEOURO(III) - (II - I) | 11.130.838,57 <(d-a)> | 620.272,51 <(e-b)> | 10.510.566,06 <(f-c)> |

WILIANE KELL Y DA SILVA 367.336.388-35 PREFEITA

Notas:

1 < Operaçõ es de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso IJI>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

DAL VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025


TERMO DE RECEBIMENTO (papel timbrado do GRUPO/FORNECEDOR INDIVIDUAL)

Atesto que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC DO MUNICIPIO DE TERESINA, Entidade Executora do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TERESINA, CNPJ nº 06.554.869/000598, em nome do(a) , representada pelo (Instituição Educacional) servidor (Diretor ou Vice-Diretor	 ou	 Supervisor	Administrativo	ou	Pedagógico	ou	Secretário	Escolar) matrícula recebeu em de de do contratado (idem) (Razão Social da Organização)

Os produtos relacionados a seguir:

| ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | QUANTIDADE | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| TOTAL | | | | |

Nestes termos, os produtos entregues estão de acordo com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Informo, ainda, que os produtos recebidos estão de acordo com os padrões de qualidade aceitos por esta Instituição Educacional, comprometendo-nos	a	dar	a	destinação	final	aos	produtos	recebidos,	conforme	es -tabelecido na aquisição de gêneros oriundos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Teresina/PI, de de

(Assinatura, carimbo e matrícula do Representante Legal da Instituição Educacional)

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/03/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 53.394.002,51 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 52.400.282,51 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 51.418.2 18,51 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 26.509.624,70 | 51,56 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 30.850.931,11 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 29.308.384,55 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <%> | 27.765.838,00 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -1.549.527,62 | -2,96 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 62.880.339,01 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 984.456,56 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.384.045,20 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.668.019,78 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃ O LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

PAULO GEORGE MENDES DOS SANTOS 297.076.332-04 CONTROLADOR GERAL

54.979,56

ANGELO JOSE SENA SANTOS 838.359.203-59 PREFEITO MUNICIPAL

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉJA

17.404.462,16

POLIANA DE SENA SANTOS 600.150.843-70 SECRETARIO DE FAZENDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 025/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - Materiais Hidráulicos - Valor Referência: R$: 131.637,90

Fornecedor

PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Valor Total

R$118.121,00

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

ld:0B621DDAA29977AA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 027 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 Serviços de divulgação e publicidade institucional do município de Boqueirão do Piauí e de demais Secretarias -Valor Referência: 1.999,25

Fornecedor

50.846.954 EDINEY LENO PEREIRA (50.846.954/0001-98)

Situação

Valor Total

17.748,00

Situação
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

604

Prefeitura
Municipal
Prefeitura Municipal
JOCAMAROUES
Portaria no 04/2025
Joca Marques (PI) 06 de janeiro de 2025..
Portaria no 06/2025
Joca Marques (Pl) 06 de janeiro de 2025
A pReFeitA Municipal DE JOCA mArques, Estado do Piauí, no uso de
A preFeIta Municipal DE JOcA mArques, Estado do Piauí, no uso de
forma prevista na Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - nOMEAR a Sra. MARIA ESPERAnCA ARAUJO SILVA, Portadora do
Art. 1o - NOMEAR o Sr. ANTONIO DA SILVA RAMOS, portador do CPF:
CPF: 861.376.113-53 como Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL do
910.557.923-68, como SECRETARIO Municipal DE ESPORTES do Município
Município de Joca Marques - PI.
de Joca Marques - PI.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
vigor a partir de sua publicagao.
vigor a partir de sua publicacao.
GAbInete DA pREFeItA Municipal DE JOCA mArqUeS, aos seis dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES,aos seis dias do
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
De-se Ciencia cumpra-se
Fo%ianna SRin dobo rcy
Foltianna SRin dodo Uorgu
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
n, 620 - Centro - cEP: 64.165-000 - E-mail: piocamarques@hotmail.com - CNPJ: 01.612.677/0001-43
amarques@hotmall.com - cNPJ: 01.612.677/0001-43

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
JOCA MARQUES
JOCAMARQUES
Portaria n 05/2025
Joca Marques (Pl) 06 de janeiro de 2025.
Portaria n 07/2025
A pReFeIta Municipal De JOcA mArques, Estado do Piauí, no uso de
A pREFeITA Municipal DE JOcA MARQueS, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MAX SPINDOLA SOBRINHO, Portador do CPF:
Art.1-NOMEAR o Sr.ANTONIO RONALDO DA SILVA PEREIRA,portador dc
463.031.703-15 como SECRETARIO DE EDUCACAO do Município de Joca
CPF: 604.175.783-77, para o cargo de SECRETARIO Municipal DE
Marques -Pl.
TRANSPORTES do Município de Joca Marques -Pl.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente
vigor a partir de sua publicacao
GAbinete DA preFeita Municipal DE JOcA marques, aos seis dias do
GAbinete DA prefeita Municipal De JOca mArques, aos seis dias do
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Fogianna Sindodo lorgue.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
PJ: 01.612.677/0001-43
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

ieira,
Centro, Baixa Grande
Centro, Baixa Grande d
Portaria N 050, DE 12 DE MARCO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA,
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSUE DIAS DE SOUSA, portador do RG no
64161056320 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 641.610.563-20, para exercer o
portador do RG no 029272562005-4 SSP-MA, inscrito no CPF sob on
021.009.203-32, para exercer o cargo em comissao de ASSESsOR
cargo em comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da CamaI
ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro,
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias
delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
inerentes ao cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MES DE
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
Registre-se e Publique-se.
Registre-se Publique-se
EIRA
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

MUNICIE
BAIXA
Centro,
PJ05.170.237/0001-
ail: baixagrandedoribeiro@hotmail.com
PJ 05.170.237/0001-3
Portaria N 051, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 053, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigocs legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. MARIA MAURICIA GOMES DA SILVA,
Art. 1.NOMEAR o Sr. CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA SOUZA
portador do RG no 286999250 SSP-SP, inscrito no CPF sob on 249.213.888-
portador do RG n 8448033 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 055.542.523-11,
73,para exercer o cargo em comissao de CHEFE DA SECAO DE
para exercer o cargo em comissao de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
SERVICOS GERAIS da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro,
MATERIAS E SERVICOS da Câmara Municipal de Baixa Grande do
Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
vigor na data de sua publicacao..
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
e Publiqu
Regist
SAA
-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/07/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 57.997.361,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 56.389.861,48 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.086.761,23 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 605.708,40 | 1,12 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e 111, art. 20 da LRF)- <%> | 3.245.205,67 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 3.082.945,39 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF} - <%> | 2.920.685,1O | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | | |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExtemas e lntemas | º·ºº | 0,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | | |

FRANCISCO DE ABREU PRESIDENTE 813.821 .383-34

CRISTINA PRISCILA NUNES PASSOS TESOUREIRO 024.269.123-40

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBfNA

ANNE JOVYNNA DE CARVALHO SILVA CAMPOS CONTADORA CRC 012879/O-0/PI 050.938.073-54

JENEILSON DA SILVA SANTOS CONTROLADOR 051 .133.523-73

CÂMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - REF. PROCESSO N° 00045.011783/2025-37. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: SALDANHA RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 03.426.484/0001-23. OBJETO: INDENIZAÇÃO DO R$ 44.252,31 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) REFERENTE AO SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR DURANTE O MÊS DE MARÇO 2025 SEM COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIRPIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: EVALDO MARQUES BRIGIDO.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Usuário : WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 OI :06:33.600 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / FHe: REL\_On:amentoQDD.PRO

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORÇAMENTARIA: 2 . 7 1-F NDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

- ASSISTbCIA SOCIAL

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANAA E AO ADOLESCENTE

08.243.0015 -

AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2. 142-PRIMEI RA

INFÂNCI A NO SUAS -

Programa CRIANÇA

FELIZ

TOTALI

FIXADO

Fonte de Recurso: 660 • Transrerêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

0654 31. 90. 04-01

73.500,00

0431 33 . 90. 30-01

Material de Consumo

0821 33. 90. 32- 03

0434 33 . 90. 36-01

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Fí sica

0436 33 . 90. 39-59

0820 44. 90. 52-99

2. 199-GESTÃO

DO PROGRAMA -

SCFV

73 . 500 , 00 012 FNAS

VINC

26.250,00

26 . 250,00 012 FNAS

VINC

10.500,00

10,500, 00 012 FNAS

VINC

10.500,00

10.500, 00 012 FNAS

VINC

10.500,00

10 . 500,00

012 FNAS

VINC

10.500, 00

VINC

0676 31. 90. 04-01

120 . 750,00

0424 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

042 6 33. 90. 36-01

042 8 33. 90. 39-59

08 . 244

ASSISTÊNCIA

COMUNI TÃRIA

08 . 244 . 0016 -

AÇÃ

O COMUNITÃRIA

GERAL

120.750,00 012 FNAS -

VINC

21 . 000 ,0 0

21 . 000 , 00 012 FNAS

VINC

21.000, 00

21 . 000,00 012 FNAS

VINC

21. 000, 00

21.000, 00 012 FNAS

VINC

1 .659-EXECUÇÃO

DE EMENDAS PARLAMENTARES PAR A ASSISTÊNCIA

SOCIAL -

INVESTIMENTO

Fonte de Recurso: 660

Transrerêncla

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social

FNAS

0899 44. 90. 51-91

Obras

Instalações

588 . 000 ,0 0

TOTALI

141. 750, 00

141. 750, 00

183.750,00

183.750, 00

0900 44. 90. 52-99

588 . 000,00 012 FNAS

VINC

430.500, 00

430 . 500,00 012 FNAS

VINC

1. 018. 500, 00

1, 018,500, 00

2.144- GESTÃO

DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0891 33. 90. 32-03

0893 33. 90. 48-90

Outros Auxilies Financeiros a Pessoas Físicas

Fonte de Recurso: 661

Transferência

de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência

Social

0892 33. 90. 32-03

0894 33. 90. 48-99

Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Físicas

20.000, 00 062 FMAS

400 . 000,00 062 FMAS

12.000, 00 150 PBFE

7 .000 , 00 150 PBFE

20.000,00

400.000, 00

420.000, 00

12.000,00

7.000,00

19.000,00

439.000,00

- 2.145-EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊN CIA SOCIAL - CUSTEIO

Transferência

Social• FNAS

0895 33 . 90. 30-99

Material de Consumo

525 . 000,00

525.000,00 012 FNAS - VINC

o, 18,1

o, 44%1

CONTABILIZE LTDA

Página: 28/37
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.014543/2025-13. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: LOGUS COPIADORA DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 14.926.785/0001-32; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 213.835,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) , DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA A FMS , EXECUTADO SEM COBERTURA CONTRATUAL NOS MESES DE FEVEREIRO/2025, CONFORME RELAÇÃO EQUIPAMENTOS (SEI 11671388), ATESTADA PELO GERENTE EXECUTIVO DA TI (NOTA FISCAL 4926 LOGUS (11966953)). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELO CREDOR: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.017616/2025-74. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ

N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$1.332,65 (UM MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RE FERENTE AOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITA -LARES DE CONSUMO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DESCRITOS NA NOTA FISCAL N. 283646, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO 01/2025 (11779722) E NOTA FISCAL ATESTADA (11779721). DATA DE ASSINATURA: 06/06//2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/N-Ccntro - CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeiniradqjuazeimpi@hotmail com

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 015/ 2025

PROCESSO Nº:

024/2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 009 / 2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO:

FRANCISCO

MOREIRA

CARVALHO,

CNPJ:

06.546.253/ 0001-41

OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE OXIGÊN IO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE FMS DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

VALOR: REAIS E DOZE CENTAVOS)

R$ 14.789,12(QUATORZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE

FONTE DE RECURSO: FPM/ FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG:t::NCIA: 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Juazeiro do Piauí PI, 21 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ: 01.612.582/ 0001-20

Av. Slo Francisco, S/N-Ccncro - CEP: 64.343.000 Fone: (Só) 3253-0131

E-mail: prefeimradoiuazeiro.pj@hotmail mm

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO N°: 016/2025

PROCESSO Nº: 025/2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 010/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, CNPJ: 43.735.220/0001-76

OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (LOCAçAO DE 14 TABLETS), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENçAO, REPOSiçAO DE PEÇAS E TREINAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

VALOR: R$ 32.880,00 (fRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG:tNCIA: 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Juazeiro do Piauí PI, 21 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

f2\_\_\_

Prefeito Municipal

ld:OCC564AF1510D7D9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica -010/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (locação de 14 tablets), incluindo os serviços de manutenção, reposição de peças e treinamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) -Valor Referência: 3.200,00

Fornecedor

WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI L TOA (43.735.220/0001-76)

Situação

José Wilson Pereira Gomes Autoridade Competente

Valor Total

32.880,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 153/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Designa servidor para exercer a função de 'Usuário Responsável' no Sistema de Gestão de Acesso (SGA) ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DUMAS DE CASTRO MOURA, matrícula nº 118485, como 'Usuário Responsável' no Sistema de Gestão de Acesso (SGA) ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEMA), UASG n° 981219, a partir da presente data. O servidor supracitado terá as atribuições abaixo relacionadas: 1. Formalizar o Termo de Acesso para utilização do SIASG; 2. Criar o perfil usuário, que será responsável pela gestão dos acessos do referido órgão; 3. Criar novos usuários e gerar suas senhas automaticamente; 4. Gerir os perfis de acessos e autorizações para funcionalidades específicas no SIASG; 5. Demais funcionalidades para a gestão plena do sistema. Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.030

1 Quinta-feira, 12 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.216, DE 6 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a revitalização do Centro de Teresina , com foco na reativação cultural das praças públicas, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Teresina, o Programa de Revitalização Cultural do Centro Histórico , com o objetivo de estimular a reocupação das praças e espaços públicos da região central por meio de atividades artísticas, educativas e culturais acessíveis à população, em consonância com os princípios da função social da cidade, do direito à cultura e do uso democrático dos espaços públicos.

Art. 2º O Programa de Revitalização Cultural do Centro Históri- co visa:

I - promover a reintegração do Centro de Teresina à vida cultural da cidade, valorizando seus espaços públicos como pontos de encontro, lazer e expressão artística; II - incentivar a participação de artistas locais e regionais por meio de editais, chamadas públicas e parcerias, garantindo ampla transparência e pluralidade nas seleções; III - fomentar ações de melhoria na segurança, iluminação, acessibilidade e infraestrutura das praças, em conformidade com a Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade; IV - estimular a economia criativa eo turismo cultural na região central; V - desenvolver ações educativas e de valorização do patrimônio cultural, em parceria com instituições de ensino, observando os princípios do Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014); VI - fortalecer a identidade cultural local eo sentimento de pertencimento da população por meio da apropriação simbólica e afetiva dos espaços urbanos.

Art. 3º As ações previstas no Programa poderão incluir, entre ou- tras:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 405/2025 - PREV/IPMT. Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.04.13938P, resolve aposentar JOSEMAR CARVALHEDO LIMA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 24h, especialidade Cirurgião Plantonista, referência 'C4', matrícula nº 027385, CPF nº: ***.633.493-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da EC nº. 47/05 c/c artigo 7º, da EC 41/03.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 18.720,40 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 18.720,40 |
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

191
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

Id:167
ne: (89) 3455 12
Portaria N 029/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuigoes legais que lhe confere o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TECNICA I
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO I
(DAS-3), vinculada a Secretaria Municipal de Trabalho e Agao Social, do Município de
(DAS-3), vinculado a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, desempenhando a funcao de COORDENADORA DO
Caldeirao Grande do Piauí - PI, FRANCISCO BORGES DE CARVALHO, portador
CRAS, GRACIELE SANTIAGO SILVA SOUSA, CPF sob no *53.0**.583-** e RG
do CPF n O15.***.023-** e RG n 2.**3.34* SSP/PI.
3.*89.4** SSP/PI.
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a
1 de janeiro de 2025
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí,ESTADO DO Piauí,EM 13 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
Bouglas Filipe Sousa Goncalvese
Douglas Filipe Sousa.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

893455121
Portaria N 030/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 033/2025/GP,DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica.
do Município, e nos te
a LeiMunicipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAS-2),
inculado a Secretaria de Obras, Habitacao, Urbanismo e Servicos Pablicos do
NOMEAR para exercer o cargo de AGENTE TECNICA EM
Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, MARCELO JOSE PAIVA DE
SERVICO DE INSPECAO Municipal, vinculada Secretaria de Agricultura e
CARVALHO, portador do CPF no ***.785.518-** e RG no *0789** SSP/PI.
Abastecimento do Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI, VANDERLENE
ARLETE DA SILVA, inscrita no CPF de no ***.631.663-**
e portadora do RG de
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
no *.831.5** SSP/PI.
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
lodeAforimadig
SFILIPESOUS
2025.01.13 08:31:
Douglas Filipe Sousa Gongalves
3ouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 23/06/2025

RESULTADO FINAL DA SELECAO DOS ALFABETIZADORES VOLUNTARIOS
NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA. O Município DE
SANTO INACIO DO Piauí-PI, por intermedio da Secretaria Municipal da Educacao,
torna publica o Resultado Final da Selecao de Alfabetizadores Voluntarios do Programa
Brasil Alfabetizadores/2025.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

1.DOOBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de internet e suporte técnico especializado para a Câmara Municipal de Patos do Piauí , Estado do Plaul.

1.2. Discriminaçã o do objeto:

| ITl!M | UND | TD | DESCRI O | VALORUNITÁRIO | VALORTOTAL |

| 01 | M | 12 | Contratação de empresa especializada para fornecer e • it | R$ 700,00 (setecentos) reais. | R$ 8.400,00 (oito mtl e quatrocentos) reais. |

- 3.1 Considerando que o caso ora em análise se enquadra no inciso li, art. 74, da Lei n.11 14.133 de 2021;
- 3.2. Considerando a Justificativa apresentada e demais documentos Instrutórios que compõem este expediente;
- 3.3. Eu, JOS~ WILSON VIEIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, DECLARO dispensável a realização de procedimento Ucltatórlo e AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação da empresa JECONIAS ARAÚJO SILVA (MEGA SYSTENS

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000 Patos do Piaul, Estado do Piaul CNPJ 35.127.547 /0001-37 E-mail: camaramunlclpaldepatos@gmall.com

TELECOM), CNPJ 20.301.728/0001-60, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais.

4. DA PUBLICAÇÃO

- 4.1. Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei n.· 14.133 de 2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta em sit1o eletrônico oficial. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Patos do Piauí (PI), 14 de Janeiro de 2025.

Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000 Patos do Piauí , Estado do Plaul CNPJ 35.127.547 /0001-37

E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000 Patos do Piauí, Estado do Piauí CNPJ 35.127.547 /0001-37

TERMO D~. HATI FICAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE.

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000

Patos do Piauí, Estado do Piauí CNPJ 35.127.547 /0001-37 E-mail: camaramuniclpaldepatos@gmail.com

EXTRATO OE CONTRATO

CONTRATO:

003/2025.

PROCESSO ADMINISTRATWO:

003/2025.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:

003/2025.

MODALIDADE:

Dispensa de licitação.

CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: MEGA SYSTENS TELECOM, CNPJ n.· 20.301.728/0001-60.

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para fornecer serviços de internet e suporte técnico especlalizad~ e!"(~llÜ ,\_ JI~ s do Piauí, Estado do Plauf. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,~t~ mil eq 1 · · centos r~

VIGtNCIA: Até 31 de de

FONTE

RECURSOS: R

EXERCICIO: 2025.

Patos do Piauí (PI), 14
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.014505/2025-69 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.015,00 (MIL E QUINZE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132027. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 21/2025. DATA DE ASSINATURA 06/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.83

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE DA SILV

81347

JOSE DA SILVA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 003.657.813-47

41.522.277/0001-61

2025

Exercício :
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

211
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESPERANTINA
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
Rua Vereador Ramos,746-Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP:
64.180-000 -- Esperantina - Piauí
CEP:
Portaria N.
/2025, DE 22.01.2025.
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAODE
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DE DIRETOR
COORDENADOR JUNTO A Secretaria
DEPARTAMENTO
JUNTO
SAUDE
Município
Secretaria DE SAUDE DO Município
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
DE ESPERANTINA-PI EDA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
do Município de Esperantina-Pi;
RESOLVE
RESOLVE
Art.
1 - NOMEACAO a Sr.a NATHALIA DE OLIVEIRA COSTA,
Art. 1 - NOMEACAO a Sr.a DANIELE LUSTOSA ALVES, brasileiro(a)
brasileiroa)portadora do RG n.611.610-8
MB-PICPF n.017.895.743-74,
portador(a) da CI/RG n. 50.656.890-8 SSP-SP, CPF n. 428.591.428-00, servidor(a) do
servidor(a) do Município-PI, para ocupar o cargo de COORDENADOR, junto ao
Município-PI, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO junto ao
Secretaria DE SAUDE, do Município de Esperantina-PI.
Secretaria DE SAUDE do Município de Esperantina-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art.2
disposicoes em contrario.
retroativos a 06 de Janeiro de 2025 ,revogando-se as disposic8es em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 01 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 22 de Janeiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO

ESPERANTINA
ESPERANTINA
CNPJ:06.554.174/0001-82
64.180-000 - Esperantina - Piauí
CEP:
CEP:
-/2025, DE 01.01.2025.
Portaria N. _4S
/2025,DE 16.01.2025
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRODO
Município
SAUDE
Município
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIA"
PROVIDENCIAS
Organica do Município de Esperantina-Pi;
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEACAO a Sr.a JOCYMARA MARIA DO NASCIMENTO
SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG n. 2.454.901 SSP-PI, CPF n. 003.523.363-
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO NETO,
brasileiro(a), portador(a) -da CI/RG n. 2793633 SSP-PI, CPF n.o 037.111.333-47,
07, servidor(a) do Município-PI, para ocupar o cargo de COORDENADOR, junto ao
PIS/PASEP/NITn. 267.32335.26-8
para exercer as
funcoes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Junto a Secretaria
Municipal DE MEIO AMBIENTE do Município de Esperantina-Pi.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Eg
IVANARIA/DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

ANTACRL
Enderego: PRACA CLEMENTiNo, 241, Bairro: CENTRO
Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI
ua Anfrisi
Decreto N? 000023 /2025
Site: padremarcos.pi.gov.br/site -E-mail:pmpadremarcos@gmail.con
PADRE MARCOS-PI
AURRAS CREDVIDENCIAS
ONAL ESPECIAL E DA
ERRATA AO AVISO E AO EDITAL DE Licitação
PREFEITA
UNICIPAS SANTA CUZ POIAYRA BARROSO MARTINS POS SANTOS
DECRETA:
PREGAO ELETRONICO N 76/2025
Art.ledestFicat iabertonono
Credito Adicional Especial no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025
rcament
Dotagoes,
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Agente de Contratacao, no
R$
172.708,68
uso de suas atribuigoes legais, torna publico, para conhecimento dos interessados, que foi
constatada a necessidade de retificacao no Aviso e no Edital de Licitação referentes ao Pregao
Eletronico n 076/2025, Processo Administrativo n 136/2025, cujo objeto ea Contratacao de
- Pessoa Fusidica
servicos de locacao de veiculos, sem motorista, destinados ao atendimento das
2.6892
necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Padre Marcos - PI, conforme
especificacoes estabelecidas no Anexo I - Termo de Referencia (Exercicio de 2026),
entydade
liscriminag
publicado na forma da Lei Federal n 14.133/2021 e demais legislacoes aplicaveis..
Centavos).
ONDE SE LE:
seus efeitos
SANTA CRUZ DO PIAUf, 18 de Novembro-de 2025
Ans' Bogo lotiy, ohs Sowtt Nuny.
Assinadererrumer:
LEIA-SE:

Prefeitura Municipal DE
As demais disposigoes contidas no Aviso e no Edital permanecem inalteradas.
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
AVISO DE Licitação
Padre Marcos - PI, 02 de dezembro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025 - PMAPI
Município DE ALEGRETE DO Piauí, estado do Piauí, situado na Rua Gregorio Ramos
WILIANE KELLY DA Assnd de fomadigital
ADELINA JULIANA Assinado de forma digita
94, Centro, CEP: 64.675-000 em Alegrete do Piauí/PI, por meio do Agente de Contratacao e Equipe
aplicaveis a especie, be
Wiliane Kelly da Silva
Adelina Juliana Leal
BJETo: Contratagao de empresa espec
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao
onectado a rede com potencia instalada de 396 kwp em atendimento as necessidades do
ADJUDICACAO:Por Lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
ICP
:INiC1O DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de dezembro de 2025, as 09h e 00min
Brasil
Carimbo
ISSN
CESSO
AOEDITAL:
do Tempo
national
Standard
nttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e pmalegretepi@yahoo.com.br.
Certificagao
Serial Number
LEGISLACA0: Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes, Lei Complementar n 123/2006 e
Seguimos os
10.024/2019; Decretos Municipais e demais dispositivo
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
egais pertinentes
exato da
publicado,
nacionais de
INFORMACOES COMPLEMENTARES: Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do.
publicagao, tal
menstrade
sala da Co
omo sua
Instituto
Registro prop
Prefeit
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
13h:00min
e impressa.
Alegrete do Piauí - PI, 03 de Dezembro de 2025.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Antonio Ismael de Lima Maia
ente de Contratacao
Portaria 0042/2025.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é : Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Servíços de coleta de líxo domíciliar, capina, poda de arvores, varrição e pintura de meio fio nas vias públicas e transporte dos resfduos domíci/íares Município de Flores do Piauf -PI

Fornecedor: J. E. DUARTE DA SILVA CONSTRUCOES E EVENTOS - 32.703.485/0001-76

| Lote | QuanL | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 620.650,73 | R$ 620.650,73 | R$ 639.970,05 | R$ 639.970,05 | | R$ 19.319,32 |

Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de coleta de lixo domiciliar, capina, poda de arvores, varrição e pintura de meio fio nas vias públicas e transporte dos resíduos domicíliares Municí pio de Flores do Piauí - PI

Subtotal Lote R$ 620.650, 73

Subtotal Adjudicado R$ 620.650,73

Subtotal Orçado: R$ 639.970,05

3,0187

R$ 19.319,32

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomiaR$ |

| R$ 620.650,73 | R$ 639.970,05 | 3,0187 % | 19.319,32 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

MUNICIPIO DE FLORES

Flores do Piauí-PI . 1 O de Março de 2025

EVANORO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

uanicmsa..rnio.w.4.♦
Município: Guaribas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/05/2025

4

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 36.293.379,79 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 35.466.065,79 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.625.618,04 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 16.274.963,47 | 47,00 |
| Limite Máximo(incisos I, li e IU, art 20 da LRF) - <%> | 20.775.370,82 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 19.736.602,28 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 18.697.833,74 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.352.126,45 | 9,45 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.559.278,95 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.802.534,47 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.674.570,53 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.482.624,61 | 7,00 |

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE 303.879.888-66

PREFEITO MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & LC L TOA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

VALDIR MATIAS MAIA 930.215.003-82

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1268], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

CLEIDO MATIAS DE ANDRADE 986.672.893-53

SEC MUN DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRJL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025


DECRETO Nº 28.314, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR

LILIA SANTOS DA SILVA, CPF nº 000.176.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo II (Unidade Básica de Saúde José Ercules da Cunha - Deus Quer), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 04.08.2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 4

Administração Indireta13 Administração Indireta 11

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

14

Ineditorial 15

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/09/2025


TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 01/2024 - SDU-LESTE . TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002480/2023-84 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003817/202563. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA JE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de execução do Contrato nº 01/2024, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de execução constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUAR -TA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 70 (setenta) dias, a contar do dia 27/08/2025, tendo como termo final o dia 05/11/2025, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 13165043 ) e Autorização do Superintendente (id 13257303 ), nos autos do Processo SEI n° 00082.003817/2025-63 . DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025. Assina pela Contratada, a Srª. Elena Morais de Sousa e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.861, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR

VICTOR LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 993.557.***-**, para exercer o cargo de Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITACORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 28.463.607,83 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 27.563.607,83 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.194.301,90 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 643.001,78 | 2,36 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.631.658,11 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 1.550.075,20 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 1.468.492,30 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| EXPEDITO VALDINARDA SILVA | JOSE FRANCISCO ARAUJO PEREIRA | MARCIO SOARES SILVA |

| 638.348.553-91 | 339.954.433-20 | 94536961372 |
| PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL | CONTROLADOR | TESOUREIRO |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21791 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048514/2025-28. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 22.950,00 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5.332 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAB 157/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.036072/2025-51. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.905.525/0001-90. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 314.177,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL CENTO SETENTA E SETE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO: NF N° 110.640 ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ALEXANDRE ALMADA SOARES NEVES.

ADO DO PIAUÍ

eitura Municipal de Teresina