Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

318
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ESTADO DO Piauí
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
ANEXO V
EXTRATO PARA PUBLICACAO
FICHA DE AUTODECLARACAO
-TERMO DE COOPERACAO TECNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 5816/2025 - PMMA
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
LIBERACAO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS N: 003/2025
MAXIMA
PARTEs: Município de Miguel Alves/PI e Município de Sao Raimundo Nonato/Pi
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
OBJETO: Adesao do Município de SAO RAIMUNDO NONATO/PI ao Pregao Eletronico n 018/2024 -
SRP/PMMA/PI, na condigao de Carona - Possibilidade Juridica.
OBJETivo: Utilizar provisoriamente, O Município de Sao Raimundo Nonato/Pi, pregos registrados na.
Especialista na area da Educacao
ata do Pregao Eletronico N 018/2024 - SRP/PMMA/Pl, que tem por objeto registro de pregos para
contratacao parcelada de empresa especializada para prestacao dos servicos de locagao de estrutura
Mestrado na area da Educagao
para eventos.
FINALiDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de natureza provisoria
Doutorado na area da Educacao
QUANTIDADES LIBERADAS:Conforme solicitacao dos itens registrados
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
FUNDAMENTO LEGAL:Lei n14.133/2021
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
Miguel Alves/Pl, 03 de sete
bro de 2025
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
Município DE MIGUEL ALVES
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
Secretario Municipal de Administracao
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Sr. Gilmar Sousa Rebelo
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Orgao Gerenciador
pleiteada).

Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
TET
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
IGUELALVE
ESTADO DO Piauí
TOTAL DE PONTOS
PREFEITUR
JEL ALVES
CNPJ: 06.553.614/0001-87
de 2025
Portaria No 454/2025
Miguel Alves -Estado do Piauí, 03 de setembro de 2025
Assinatura do Candidato
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais,
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021,

que determina o acompanhamento ea fiscalizagao da execugao dos contratos, por representante
da Administragao especialmente designado;
RESOLVE:
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
acompanhar e fiscalizar a execugao do Contrato Administrativo 099/2025, cujo objeto e
ESTADO DO Piauí
contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigo de apoio administrativo e
operacional junto ao departamento de licitagao e contratos, visando atender as demandas das
Secretaria Municipais e demais orgao da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
GILMAR SOUSA REBELO
CPF n 217.897.703-00
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
I. Fiscal de Contrato
CONTRATOADMINISTRATIVON104/2025-PMMA
BENICIO LIMA RIBEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5758/2025 - PMMA
CPF no 955.537.113-04
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 063/2025
EMERSON VAZ BARROS
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI atraves da Secretaria Municipal de Administragao
CPF no 831.955.803-49
CONTRATADO: BZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ n 59.552.112/0001-06)
ENDEREgO: Rua Joao Soares, n 1140, Angelim, Teresina/PI, CEP: 64034-165
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada na contratagao das bandas musicais em alusao a XI Feira
da Agricultura Familiar Frutos da Terra, Miguel Alves - Pl, nos dias 05 e 06 de setembro de 2025
VALOR cONTRARUAL: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais)
Miguel Alves/PI, 03 de setembro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS e demais recursos proprios
DATA DA ASSINATURA:02/09/2025
Miguel Alves/PI, 02 de setembro de 2025
GILMAR SOUSA REBELO
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal -- Miguel Alves / PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.