Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI PI ESTADO DO PIAUI C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N° -BAIRRO - CENTRO FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 e-mail: cplfarturadopiaul@outlook.com

20. ClÁUSULA VINTE DISPOSIÇÕES FINAIS

- 20.1. Fica ainda ajustado que:
- ·-> - Consideram-se partes integrantes do presente contrato, como se nele estivessem transcritos:
- a.1) o Edital Indicado no preâmbulo deste Instrumento, com todos os seus anexos;
- a.2) a proposta apresentada pela CONTRATADA;

20.2. Serão de propriedade exclusiva do CONTRATANTE os relatórios, mapas, croquis, desenhos técnicos, diagramas, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA para a execução do objeto por ela executado.

20.3. Aplicam-se às omissões deste contrato as disposições da Lei federal n· 14.133/2021 e disposições regulamentares.

20.4. Para dirimir quaisquer questões decorrentes do contrato, não resolvidas na esfera administrativas, será competente o foro da comarca de Várzea Branca Piauí.

20.5. As partes comprometem-se a respeitar as disposiçõe s da Lei n· 13.709/2018 (Lei Geral de Proteçaio de Dados).

E assim, por estarem às partes Justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de Igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas partes, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de Direito, na presença das testemunhas abaixo Identificadas.

Fartura do Piauí PI, 21 de fevereiro de 2025.

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA CONTRATANTE

FORTE CONSTRUTORA LTDA SAMUEL DE MELLO CONTRATADA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

TESTEMUNHAS:

NomeeCPF

NomeeCPF

PORTARIA Nº 081/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Avelino Lopes/PI.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJa 06.067.266/0001-99

PORTARIA Nº 82/2025

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA BANCA AVALIADORA DO PROCESSO MERITOCRÁTICO PARA DIRETORES ESCOLARES NO MUNICfPIO DE AVELINO LOPES PI.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINO LOPES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a leglslaçao vigente, Lei nº 473/2022 de 10 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de compor a Banca Avaliadora para o Processo Meritocrático de Seleção de Diretores Escolares, garantindo a transparência, impessoalidade e equidade na avaliação dos candidatos;

CONSIDERANDO a importância de assegurar a seleção de profissionais qualificados para o exercício da função de gestor escolar, alinhados às diretrizes educacionais do município;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica institulda a Banca Avaliadora do Processo Meritocrático para Diretores Escolares do Município de Avelino Lopes, composta pelos seguintes membros:

IRÃNIA FERREIRA DA ROCHA ADRIANA BATISTA BORGES HELEN NUNES FERREIRA SILVA CLEUNÂNCIO SOUSA SANTOS

Art. 2° - Compete à Banca Avaliadora:

1 - Analisar e validar as inscrições dos candidatos conforme os critérios estabelecidos no edital; li - Emitir pareceres e deliberar sobre eventuais recursos interpostos pelos candidatos; 111 - Zelar pela transparência e imparcialidade de todas as etapas do processo seletivo; IV - Homologar os resultados e encaminhar à Secretaria Municipal de Educação para divulgação

- oficial.

Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de 26/02/2025, revogadas as disposições em contrário.

Avelino Lopes, 26 de fevereiro de 2025.

Solange Lopes dos Santos Sousa Secretaria Municipal de Educaçao

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJa 06.087.268/0001-99

EDITAL N· 01/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES -PI.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINO LOPES PI torna públi co aos interessados que est ar ão a bertas as inscrições para a seleção meritocrát ica para o desempeno do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipa l ng 473/2022 de 10 de agosto de 2022 e Lei Federal n 2 14.113/2020.

1 -DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

- 1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou função de direção escolar deverão ser qualifica dos por c ritérios de mérito e desempenho, conforme estabelecido neste edital, ha bilita ndo-os para a nomeação.
- 1.2. Para a qualificação ao cargo, o inte ressado d everá t er no ta mínima de 7,0 (sete) pontos, em aná lise de currí culo a ser r ealizada por comissão des ig nada pe la Secretaria de Educação, conforme pontuação do anexo Id este edital.
- 1.3. Os inte r essados deve rão a presentar requerimento de inscrição, juntamente com a documentação comprobatória do currículo, na sed eda Secretaria Municipa lde Educaçã os itua da na rua 7 de sete mbro ng 248 segundo piso, na sala Coordenação Pedagógica, e ntre os dias 06 e 07 de mar ço de 2025, acompanhada dos documentos originais, fi cha de inscrição preenchida e comprovações conforme o Anexo 1, d este edital.
- 1.4. Após aa náli se, com data prevista em conformidade ao cro nograma Anexo Va Secretaria de Educação divulgará a lista prévia de qualifica dos, po r ordem a lfabética.
- 1.5. Os inte r essad os te rão 01 (um) dia útil paraor ecurso sobre a lista prévia.

2 - DA NOMEAÇÃO

- 2.LO chefe do Poder Executivo nomea rá, dentre os qualificados, os dire tores das unidades escolares municipais.
- 2.2. A qualificação do inte r essado n ã od esnatura a essê nc ia do carg oe/ou função, a qual continuar á a ser de livre n omeação e exon e ração do ch efe do Poder Executivo.
- 2.3 . Em caso de exon eração do dire tor escola r du rante ope ríodo letivo, a nova no m eação d everá ser de ntre aqueles já qualificados n esta chama da pública .

(Continua na próxima página)

Dispõe sobre a nomeação para o cargo Coordenador de Licenciamento e fiscalização ambiental da secretaria de Melo Ambiente no Munfclplo de Avelino Lopes/PI e dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, no uso de suas atribuições lega is, em especial o disposto no artigo 37, inciso li, da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, MARCIO ANDR~ COSTA DA SILVA, brasileiro, inscrito no cadastr-o de Pessoa Física s ob o nº 024.890.893-66, para desempenho da Função de Coordenador de Licenciamento e fiscalização ambiental da secretaria de Melo Ambiente no Munícipio de Avelino Lopes/PI.

Art. 2° - O titular exercerá as atribuições inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei nº 444 de 20 de Maio de 2021, art. 2° inciso IV, dispositivo legal da Organização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Avelino Lopes PI e demais legislações aplicáveis .

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nad ata de sua publicação, produzindo efeitos ap artir de 1 ° de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito. 19 de Fevereiro de 2025.

Flávio José Alves

Prefeito de AveUno Lopee - PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.087.268/0001-99

- 2.4. A nomeação valerá até a realização de nova chamada pública, a qual ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, valendo por 2 anos e sendo prorrogado por igual período.

- 2.5. A jornada de trabalho, remuneração e/ou gratificação serão de acordo com a legislação municipal.

- 2.6. Todos os diretores aprovados e nomeados pelo gestor municipal deverão participar das formações continuadas promovidas pela secretaria de educação e seus conveniados em regime de colaboração.

3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 3.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação.

Avelino Lopes - PI, 27 de fevereiro de 2025.

Solange Lopes dos Santos Sousa Secretaria Municipal de Educação

AVELDiO

LOPES

EDücAçlõ

ANEXOI

PONTUAÇÃO DA ANÁLISE DE CURRICULO

- 1 Formação profissional - área educacional

Nível

superior Nivel superior comn)eto

em incomnleto

Em educação

gestão

- 2 - Pós-graduação

escolar

- 3 - Experiência Profissional nos últimos 4 anos (máximo de 2 pontos)

Em educação

gestão

escolar

- [ ] 1 ponto por ano

- [ ] 2 pontos por ano

- 4 - Cursos de capacitação em curta duração na área da horas educação (máximo de 4 pontos)

gestão escolar e outros cursos de 1 ponto por curso de no mínimo 40

AVEUN" o

LOPES

ESCOLA

Escola Municipal Professora Jacy Nunes

Escola Municipal Dr. Urban Araújo

Escola Municipal Creche Tia Siaté

Escola Municipal Creche Chapeuzinho Vermelho

Escola Municipal Bom Fim

Escola Municipal Dionizinho

Escola Municipal Batalha

ANEXO II

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.087.268/0001-99

QUADRO DE VAGAS

Exclusivo para a Banca

Total de Pontos

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO/AA DIRETOR/A ESCOLAR

DADOS PESSOAIS

Nome Completo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Data de Nascimento: \_\_\_ /\_/

\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Bairro: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Cidade: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ Estado:

CEP: \_\_\_\_\_\_ Telefone Celular:

) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

E-mail: \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

FORMAÇÃO ACADÊMICA

- [ ] ( ) Graduação em: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

- [ ] ( ) Pós-Graduação em: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Outras formações relevantes: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Instituição Atual: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Cargo/Função : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Tempo de Serviço na Área da Educação: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Experiência em Gestão Escolar: (

- [ ] ) Sim (

- [ ] ) Não.

Se sim, especificar:

AVELitio

LOPES

ANEXO IV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.087.268/0001-99

&oü'cÃçiõ

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS {ANEXAR CÓPIAS)

- [ ] ( ) Documento de Identidade e CPF

- [ ] ( ) Diploma de Graduação

- [ ] ( ) Comprovante de Pós Graduaçã o

- [ ] ( ) Declaração de Tempo de Serviço

- [ ] ( ) Plano de Gestã o Escolar

- [ ] ( ) Outros (es pecificar): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DECLARAÇÃO

Declaro estar ciente das normas do processo de seleção para o cargo de Diretor Escolar e comprometo-me a seguir as diretrizes estabelecidas.

Data:\_/ \_\_ / \_\_ \_

Assinatura do Candidato: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Para Uso da Comissão Organizadora

Data de Recebimento: \_\_ /

\_f \_\_ \_

Responsável pelo Recebimento: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ANEXO III

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Assinatura: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ANEXO V

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TESTE SELETIVO DE MERITOCRACIA

| ! Etapa | IIAtividade | ll oata |

| 1. Publicação do Edital | D ivuhracão oficial do processo seletivo | 28/02/2025 |
| 2. Períodode Inscrição | Recebimento das inscrições dos candidatos | 06 e07/03/2025 |
| 1 1 Divulgação das Inscrições | 1 Publicação da l ista de candidatos inscritos | 10/03/2025 |
| | Publicação dos resultados preliminares | 12/03/2025 |
| 5.Períodode Recursos | Recebimento eanálise de eventuais contestações | 13/02/2025 |
| 6.Publicação Final | Divulgação do resultado final após análise dos recursos | 17/03/2025 |
| 1 1.Convocaéodos | Aerovadosllchamamento oficial dos selecionados | 1 Adefinir pela secretaria de educacão |

Observações:

- Todas as datas poderão sofrer alterações mediante necessidade da organização do processo.
- Candidatos devem acompanhar as atualizações no site oficial oficiais htt.ps: //avelinolopes.pi.gov .br / e nos https: //avelinolopes.pi.gov .br / , meios de comunicação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.087.268/0001·99

ANEXO VI

MODELO DE PLANO DE GESTÃO ESCOLAR

1. Identificação da Escola e do Diretor

- Nome da escola
- Localização (município, bairro, estado)
- Nome do diretor
- Período de gestão
- Contato institucional- E-mail e telefone

2. Introdução

- Contextualização da escola no município
- Importância do plano de gestão (referenciar com teóricos educacionais)
- Objetivos gerais da gestão escolar

3. Diagnóstico Situacional

- Infraestrutura e recursos físicos da escola
- Número de alunos, professores e funcionários
- Análi se dos indicadores educacionais (taxa de aprovação, evasão, IDEB, etc. dos últimos 4 anos)
- Pontos fortes e desafios da escola
- Relação da escola com a comunidade

4. Diretrizes Pedagógicas

- Metas de aprendizagem e desempenho escolar
- Estratégias para melhoria da qualidade do ensino
- Formação continuada para professores e funcionários
- Plano de inclusão e diversidade
- Integração das tecnologias educacionais

5. Gestão Administrativa e Financeira

- Transparê ncia na prestação de contas
6. Participação da Comunidade Escolar
- Projetos e atividades extracurriculares

7. Plano de Acompanhamento e Avaliação

- Indicadores de monitoramento das ações
- Metodologias de avaliação do plano de gestão

8. Referencias

OBS: Esse plano deve ser construído com base em diagnósticos reais da escola e alinhado com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

EXTRA TO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025

OBJETO: Registro de preço para contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de transporte escolar (complemento), destinado a rede Municipal de ensino de Avelino Lopes - PL

ITENS REGISTRADOS·

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT KM/Mts | VALOR UNITÁRIO | DETENTORA |

| 1 | CACIMBINHA - BELA VISTA - REFRIGÉRIO - URSULINO- BONFIM. | 1804 | R$ 7,63 | DAG CIONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA-ME |
| 2 | VALENTIM - RAPOSA - TRAVESSA.O - LAGOADAPEDRA-BONFIM. | 2200 | 7,63 | DAG CIONSTRUÕES E SERVICOS LTDA-ME |
| 3 | SERRINHA-BONFIM - BONFIM. | 1672 | 7,31 | DAG CIONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA- ME |
| 4 | SEDE- BONFIM- SEDE | 1587 | 6,55 | DAG CIONSTRUÕES E SERVICOS LTDA-ME |
| 5 | BAIXÃO DA VOLTA - DIONIZINHO - BAIXÃO DOALONSO | 264 | 7,31 | DAG CIONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA- ME |
| 6 | MATA - OLHO D'AGUA - DIONIZINHO | 1144 | 9,2 | DAG CIONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA-ME |
| 7 | FORQUILHA- QUEIMADA REDONDA -JUREMA-AMÉRICA- DIONIZINHO | 1452 | 7,68 | DAG CIONSTRUÕES E SERVICOS LTDA-ME |
| 8 | BURERÉ - LAGOINHA - DIONIZINHO -AMÉRICA DOURADA | 1760 | 7,68 | DAG CIONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA-ME |
| 9 | CADÓZ - FLOR DE SEDA - VEREDA DA BATALHA - BOM SUCESSO - CACIMBADAPORTEIRA- BATALHA | 1994 | 8,22 | DAG CIONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA- ME |
| 10 | BAIXÃO DO FERREIRA - FAZENDA JOÃO LOPES - UMBÚ DA LÉGUA - CALDEIRÃO MONTE ALTO - BATALHA. | 1716 | R$ 6,79 | ALFACONSTRUCOES E TRANSPORTES |
| li | SEDE - SITIO - CACIMBA DA PORTEIRA-BATALHA-SEDE | 2140 | R$ 7,60 | ALFACONSTRUCOES E TRANSPORTES |
| 12 | SEDE - UNIAO - TRAIRAS - POÇO COMPRIDO. SEDE | 3432 | R$ 6,75 | ALFACONSTRUCOES E TRANSPORTES |
| 13 | SEDE- BARRENTO - SÍTIO - TEIMA- SEDE. | 1114 | R$ 7,03 | ALFACONSTRUCOESE TRANSPORTES |
| 14 | SEDE - BAIXÂO DO VALENTIM - VALENTIM - RAPOSA- PITOMBEIRA. SEDE. | 3542 | R$ 7,03 | ALFACONSTRUCOES E TRANSPORTES |
| 15 | SEDE- MINADOURO - MANDACARU - LAGOANOVA- PINTADA- SEDE | 2112 | R$ 6,29 | ALFACONSTRUCOES E TRANSPORTES |
| 16 | SEDE - VELAME - FORMOSA - ALECRIM-LOUCAS-SEDE | 3432 | R$ 7,69 | ALFACONSTRUCOES E TRANSPORTES |
| 1 7 | SEDE - FORQUILHA - MANIÇOBA - PITOMBEIRA- ALTOALEGRE- SEDE. | 1320 | R$ 6,90 | GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA |
| 18 | BAIXÃO DO AMOR - UMBURANA - MOCÓS - PREFEIIBNCIA - SANTANA SEDE | 2588 | R$ 8,46 | GF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

| 19 | JOÃO ALBANO - LAGOA DO PÉ DE EMA - POÇO DO JJRAU - MOCÓS - SANTANA SEDE | 2149 | R$ 8,46 | GF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |

| 20 | LAGOINHA - VITORINOS - PREFEIIBNCIA - ALTO FORMOSO - BAIXÃO DO RASCABOCA. | 1672 | R$ 7,30 | GF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |
| 21 | SEDE - LAGOA DO JUÁ - TOBÓS - ARACAJU- GATO - SEDE | 2203 | R$ 7,32 | GF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |
| 22 | SEDE - BAIXÃO DO AVELINO - DUAS BARRAS - VACAPRETA- SEDE. | 2508 | R$ 6,93 | GF TRANSPORTES E SERVICOS LIDA |
| 23 | SEDE- SEDE. ALUNOS DOAEE | 990 | R$6,18 | GF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |
| 24 | SEDE - BAIXÃO DOS RODRIGUES - SEDE | 1177 | R$ 7,69 | GF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |
| 25 | SEDE - BAIXÃO DOS RODRIGUES - SEDE (REFERENTE ADITIVO) | 1177 | R$ 7,69 | GF TRANSPORTES E SERVICOS LIDA |

EMPRESA:

DAG CIONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.325.215/0001-90; ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES, inscrita no CNPJ nº 27.070.451/0001-51; e GF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.410.848/0001-45.