gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.23

614 10.301.0037 .2085.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

623 10.301.0037.2087.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -15.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

627 10.301 .0037.2087.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute Não se aplica

629

10.301.0037 .2087 .0000

4.4.90.52.00

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos

SUS provenientes

-7.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Governo Federal· Blooo de Manute do

Não se aplica

631 10.301.0037.2088.0000 3. 1 .90.11 .00 621 999 000 Patos Avança em Saúde -9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

632 10.301.0037.2088.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 Paios Avança em Saúde ·11.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

640 10.301.0037 .2095.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Patos Avança em Saúde -8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

645

10.301.0037.2113.0000

3.1.90.04.00

602

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-7.000,00

F.R. Grupo:

1 602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute

Não se aplica
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

Prefeitura Municipal DE ESpErAnTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS, 746 -- CENTRO
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
PORTARIAN.79/2025,DE 10.03.2025.
Portaria N.81/2025, DE 10.03.2025.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
SERVIDOR(A) JAILSON
PARA A(O) SERVIDOR(A) TERESINHA
PARAAO
CASTRODE SOUSA
JUNTO.
MORAES
Secretaria DE SAUDE DO Município
ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso
atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLYE
Art.1CONCEDER ac (a)Servidor(a) JAILSON CASTRO DE
Art. 1 CONCEDER ao (a) Servidor(a) TERESINHA DE JESUS
OLIVEIRA MORAES, Matricula: 219, Auxiliar de Servicos Gerais, brasileiro(a),
SOUSA, Matricula: 10011, Digitador, brasil
tadora) do CPF n.894.829.803
portador(a) do CPF n. 479.183.573-53, 30(trinta) dias de FERIAS de: 03/02/2025 a
87,30(trinta) dias de FERIAS de: 03/02/2025 a 04/03/2025, referente ao periodo
04/03/2025,referente ao periodo aquisitivo de:03/06/2023 a 03/06/2024.
aquisitivo de:01/02/2018 a 01/02/2019.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administragao de Esperantina-PI, 10 de Marco de 2025.
Secretaria Municipal de Administragao de Esperantina-PI, 10 de Marco de 2025
avalcante
Roo
Secretar
picipal de Administracao
SecretariMunicipal de Administragao

ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
SPERANTINA
FONE-086-3383-1538
Portaria N.
Portaria N
/2025DE 10.03.2025
PARA A(O) SERVIDOR(A) RAIMUNDO
PARA
SERVIDOR(A)
MAYARA
RODRIGUES FONTINELE JUNTO A
MARQUES
CASTRO
JUNTO
DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
DEESPERANTINA-PI EDA OUTRAS
PROVIDENCIAS"
PROVIDENCIAS'
legais e nos termos do Art. 90 da 1.ei n847/93
RESOLVE
RESOLVE
Art.1
- CONCEDER ao (a) Servidor(a) RAIMUNDO RODRIGUES
Art.CONCEDER ao a ServidoraMAYARA MARQUES
FONTINELE, Matricula: 2771, Medico, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
CASTRO, Matricula: 1132623, Dentista, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
396.672.603-30, 30(trinta) dias de FERIAS de: 03/02/2025 a 04/03/2025, referente ao
021.550.233-75, 30(trinta) dias de FERIAS de: 03/02/2025 a 04/03/2025, referente ao
periodo aquisitivo de:24/07/2022 a 24/07/2023
periodo aquisitivo de: 29/08/2023 a 29/08/2024.
todas as disposicoes em contrario.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 10 de Marco de 2025.
Secretarib
nicipal de Administracao
SecretariMugicipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

tainoPolis
Itainopolis
EITURA
EFEITURA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: OZINETE MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, PORTADORA
CONTRATADO: ROSINETY DA SILVA BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF
DO CPF N 031.041.783-05.
N 022.421.153-67
OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA, QUE SE TRATA DE PROGRAMA
OBJETO:
JUSTIFICA-SEAINDA,
QUE
SETRATADEPROGRAMA
DESENVOLVIDO PELA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA REDE
SUAS GESTAO 2025-2028. SENDO
PRESENTE CONTRATACAO PARA
SUAS GESTAO 2025-2028. SENDO A PRESENTE CONTRATACAO PARA
DESEMPENHAR AS FUNCOES DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA
FELIZ, COM
LOTACAO
DETERMINADAPELASECRETARIADE
FELIZ,
COM
LOTACAO
DETERMINADA
PELA
ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSADO PARA
TAL FUNCAO
TAL FUNCAO.
VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
BRUTO.
BRUTO.
VIGENCIA: 03/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
189/2009.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria Municipal
ITAINOPOLIS-PI, 03 JANEIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Itainopolis
ItainopoliS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: GLAUCIA MOURA DA SILVA COSME, BRASILEIRA,
CONTRATADO:MARCIAMARIADA
VERA
SOUSA, BRASILEIRA,
PORTADORA, CPF N 061.936.633-80.
FELIZ
COM
LOTACAO
DETERMINADA
PELA
Secretaria
FELIZ,
COM
LOTACAODETERMINADA
PELA
Secretaria
TAL FUNCAO
TAL FUNCAO
BRUTO.
BRUTO.
FUNDAMENTACAO LEGAL:ART.37,IIE IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
189/2009.
DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPA L DE BARRAS - PIAUI

EXTRATO DE ADITIVO DE CO NTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

109/2025

PROCESSO Nº:

126/2025

CONCO~NCIA ELETRÔNICA N° 010/2025

CO NTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA. 52.768.658/ 0001-41. CNPJ:

CLAUSULA ADITIVADA= D ÉCIMA SÉTIMA (VALOR) ADITIVA-SE O VALOR EM 13,80%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 18.942,16 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS ED EZESSEIS CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO : 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Barras PI, 16 de dezembro de 2025.

ld :0471C33C3CAS071B

ESTADO DO PIAU[

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º: 001

CONTRATO Nº:

117 /2025

PROCESSO N º: 129/2025

CONCORMNCIA ELETRÔNICA N º 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS, CNPJ: 03.244.941 /0001-69.

CLAUSULA ADITIVADA: D ÉCIMA SÉTIMA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 20,31%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 38.105,88 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DED EZEMBRO DE 2025

Barras PI, 16 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025


PORTARIA Nº 170, DE 08 DE AGOSTO 2025

Designa servidores e atribui perfis para a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021. no ãmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piaul (PI).

174

DECRETA;

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$5 . 861 . 574 , 69 distribuidos as seguintes dotações : na importância de

Suplementação ( + )

| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | | |

| | 64 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recur608 nao Vinculados de 1mpos1os Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 56 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÜBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 63 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmpos.lOs Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 73 | 04.122.0002.2008.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R0<.ul'$0$ não Vinçula00$ de lmposl<n Não se aplica | 385.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 01 | SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | | |
| | 103 | 20.606.0002.201 l .OOOO 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de 1mposlos Nêoseaplica | 10.000.00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 105 | 20.606.0002.2011 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlncul&dos de lmPOSIOS NAo se epliea | 22.895,72 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | | |
| | 148 | 12.361.0010.2018.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Roçursos não Vincul&dos de tml)OSIOS Educaçao • Despesas com MDE | 588.610.84 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001·94

Exercício:

2025
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/07/2025

RREO- ANEXO 6 (LRF, att 53, inciso Ili)

Página3de3

| ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA |

| CÁLCULO DO RESULTAOO NOMINAL | SALDO | SALDO |
| | Em31/De7/2024(a) | Jan a Jun/2025 (b) |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) | | 0,00 |
| DEDUÇÕES (XL) | | -SIS.S00,77 |
| Disponibilidade de Caixa | -544.560,93 | -SIS.S00,77 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 0,00 | 0,00 |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI) | 313.733,23 | 201. 11 5,00 |
| (·) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados | 230.827,70 | 314.385,77 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) =(XXXIX • XL) | 544.560,93 | 515.500,77 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLill) - (XL!la • XLilb) | | 29.060,16 |

| AJUSTE METOOOLÓOICO | Jan a Jun/2025 | |

| VARIAÇAO 00 SALDO OE RPP (XLIV) - (XL!b • XLia) | | 1 - 11 2.6 18,23 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) =(XI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | | 0,00 |
| VARIAÇ ÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC(XLVIII) | | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) | | 0,00 |
| RESULTADO NOMJNAL(SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha (L) = [XLIU + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIJl) +/- (XLXL X)] | | -83.558,07 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) -(XXXVI - :XXXVJI) | | -83.558,07 |

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercício s Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Uti lizado para Abenura e Reabenura de Créditos Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.S0.29.1265), PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Co11vo!ador(a) Geral

874.718.S03-10 covr ADOR CRC-PI 74 77/0-2

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

MARCELO SANTOS SILVA 520.600983-00 Contro!adc-(a) Geral

874.718.503-10 CO}ITADOR CRC-Pl 7477/0-2

1 de 1

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

789.182,66

789. 182,66
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 30.590,00 | 0,00 | 30.590,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1VALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.175.982,47 | 3.220.580,46 | 955.402,01 |
| Investimentos | 3.868.924,97 | 2.914.632,02 | 954.292,95 |
| Inversões Financeiras | 957,50 | 0,00 | 957,50 |
| Amortização da Dívida | 306.100,00 | 305.948,44 | 151,56 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (Il) | 4.175.982,47 | 3.220.580,46 | 955.402,01 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (Il- I) | 4.145.392,47 <(d-a)> | 3.220.580,46 <(e-b)> | 924.812,01 <(f-c)> |

MARCOS HENRIQUE FORTES REBEW 227.700.973-37

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas imcritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. DCM& forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, oos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.25.29.1227), ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

SANTIDIO C DE MACEDO NETO

240.446.013-72

CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

DAMAZIO ALVES LIMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

R$ I
Município: Esperantina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 169.115.451,90 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento | 169.115.451,90 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cãlculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 163.641.779,90 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 88.550.172,67 | 54,11 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 98.185.067,94 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 93.275.814,54 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 88.366.561,15 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 20.210.359,76 | 11,95 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 202.938.542,28 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.205.399,42 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 27.058.472,30 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 11.838.081 ,63 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

2.055.927,04

7.419.673,31

N ANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917 .870.253-49 SEC. DE FAZENDA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/000!-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

ld:OCC563C6406B69AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/08/2025

ld:OCC563991523C41B

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-i:) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.366.000,00 | 872. 145,72 | 9.493.854,28 |
| Investimentos | 1 o . 1 O 1.000,00 | 627.817,25 | 9.473.182,75 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 265.000,00 | 244.328,47 | 20.671,53 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA(II) | 10.366.000,00 | 872. 145,72 | 9.493.854,28 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DEOURO (III) =(II - I) | I 0.366.000,00 <(d- a)> | 872.145,72 <(e- b)> | 9.493.854,28 <(f- e)> |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028. 793-05

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédit o descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. D essa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [21 819], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.931.063-58 CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

AMAURI OLIVEIRA CASTRO

017.062.61 3-06

CONTADOR · CRC • PI 298/0-7

R$ l
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (1) | 290.507,27 | 0,00 | 290.507,27 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.617.454,09 | 268.766,60 | 9.348.687,49 |
| Investimentos | 8.962.688,43 | 203.528,23 | 8.759.160,20 |
| Inversões Financeiras | 192.202,68 | 0,00 | 192.202,68 |
| Amortização da Dívida | 462.562,98 | 65.238,37 | 397.324,61 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.617.454,09 | 268.766,60 | 9.348.687,49 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 9.326.946,82 <(d- a)> | 268.766,60 <(e-b)> | 9.058.180,22 <(f- e)> |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONT ABIL 008519/O-Pl

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS

R$ l
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

117
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
CNPJ:06.554.182/0001-29
MATIAS
MATIAS
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo una nova historia'
Juntos liscrevendo uma nova historia"
Portaria N 095/2025
Portaria N 097/2025
"Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de Coor-
denador Pedagogico."
denador Pedagogico."
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
Piauí, no uso das atribuig8es que Ihe sao conferidas por lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 12 - Nomear a Sra. Roselia de Carvalho, brasileira, inscrita no CPF sob o No:
Art. 1o - Nomear a Sra. Jamile de Farias brasileira, inscrita no cPF sob o No:
787.xxx.xxx-34, para assumir o cargo de Coordenadora pedagogica, nos termos da
790.xxx.xxx-87, para assumir o cargo de Coordenadora pedagogica, nos termos da
Lei Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
Art. 2' - A nomeagao da Coordenadora Pedagogica para o exercicio do cargo em co-
Art. 2 - A nomeacao da Coordenadora Pedagogica para o exercicio do cargo em co-
missao comega a vigorar com data retroativa a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as dispo-
sigoes em contrario.
sig8es em contrario.
Matias Olimpio-PI, 13 de junho de 2025.
XQoCnsese ali il
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MATIA
MATIAS
OLIMPIO
"Juntos Fscrevendo uma nova historia
JMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia
Portaria N 096/2025
Portaria N 098/2025
"Dispoe sobre :
eaao do Cargo de Coor-
denador Pedagogico."
denador Pedagogico."
GENIVALDO NAsCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas por lei,
Piauí, no uso das atribuigges que Ihe sao conferidas por lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. Nadhia Carmelia Alves Pinheiro Aguiar, brasileira, inscrita no
Art. 1 - Nomear a Sra. Maristela Pinheiro Pessoa Lima, brasileira, inscrita no CPF
CPF sob o N9: 473.xxx.xxx-04, para assumir o cargo de Coordenadora pedagogica,
sob o No: 481.xxx.xxx-91, para assumir o cargo de Coordenadora pedagogica, nos
nos termos da Lei Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
termos da Lei Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
Art. 2 - A nomeagao da Coordenadora Pedagogica para o exercicio do cargo em co-
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as dispo-
sig8es em contrario
sig8es em contrario.
Matias Olimpio-PI, 13 de junho de 2025
Qi abh nostnset
aeicbx
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

325
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
Câmara Municipal De eSperantinA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Portaria N 9/2025
De 3 de fevereiro de 2025.
Portaria N 11/2025
De 3 de fevereiro de 2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
e Resolugao No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
Resolve
ResoLVE
Nomear o Sr. ANTONIO DE JESUS SILVA CUNHA, portador do CPF no
1 - NOMEAR Sr.a ANTONIA NONATA RESENDE, portadora do CPF no 042.286.103-07
646.xxx.xxx-20 para exercer as tuncoes do cargo em comissao de Assessor da 2a Vice.
para exercer as funcoes do cargo em comissao de Assessor da Presidencia - Cc-5, e
Presidencia - cc-9, o qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a
percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma vigente
norma vigente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,I
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara MUNICIPALI
ESPERANTINA-PI, EM 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Sl Uu sQusu
Roy!ny SIUu Seuo
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
Regina Silva Sousa
CIENTE
CIENTE
Em.. I.. 2025.
Presidente da CME
Servidor(a)
Servidor(a)

ESTadO dO Piauí
ESTADO dO Piauí
Câmara Municipal De esperantinA
Câmara Municipal DE ESPERAnTInA
Portaria N 12/2025
Portaria N 10/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuicoe
legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
suas atribuigoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
e Resolugao N 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
ResoLVe
ReSoLVe
NOMEAR o Sr. ANTONIO ALEX RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF no
I - NOMEAR a Srta. MARIA SAMARA DA SILVA. portadora do RG/CPF no
720.xxx.xxx-53 para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assessor da Primeira
Secretaria - cc-9, o qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma
040.xxx.xxx-23 para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assessor da Presidencia -
vigente.
CC-5, e percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma vigente.
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal.
Presidente da CME
Presidente da CME
Regina Silva Sousa
CIENTE
Presidente da CME
CIENTE
Em .031 02 / 2025.
Em... .. 2025.
Servidor(a)
Servidor(a)
Município: Barras
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 16/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRASI
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n: - Centro CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
PROMULGACAO DE LEI
PROMULGACAO DE LEIS
Nesta data de 14 de outubro 2025, faco saber que a Câmara Municipal de
Barras/PI, aprovou e eu EDILSON SERVULO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Barras/PI,
promulgo a seguinte lei:
Lei n 913/2025 - GP/PM, de 14 de outubro de 2025, "Altera o nome da Rua
Lei n914/2025-GP/PM, de 14 de outubro de2025, "Lei n914/2025-GP/PM,
Grande, localizada no bairro Boa Vista, e nomeia a Rua Sem Denominacao
de 14 de outubro de 2025, Denomina a praca localizada no Bairro Santinho,
localizada entre as quadras 25 e 26, no bairro Xique-Xique, e da outras
no Município de Barras (PI), como Praca Rafael Vieira Silva, e da outras
providencias".
providencias".
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BARRAS/PI, 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Edilan! Stirueaeo sopt
Edillon! SiruarG dh Sok!
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
CEP64.100-000-Barras-Piauf
GABINETE DO PREFEITO
LEI Municipal N 913/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
"Lei n 913/2025 - GP/PM, de 14 de outubro de 2025, "Altera o nome da Rua
LEI Municipal N 914/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Lei n 914/2025-GP/PM, de 14 de outubro de 2025, Denomina a praga
providencias"
localizada no Bairro Santinho, no Município de Barras (PI), como Praca
O PREFEITO Municipal DE BARRAS, ESTADO DO Piauí, EDILSON SERVULO DE
Rafael Vieira Silva, e da outras providencias".
SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A Câmara Municipal
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI
Art. 1 Fica alterada o nome da Rua Grande, localizada no bairro Boa Vista, para Rua Professora.
Alvina Fernandes Carvalho Machado.
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1 Fica denominada "Praca Rafael Vieira da Silva' a praca situada no Bairro Santinho, na.
Art.2 Fica nomeada a Rua Sem Denominacao, localizada entre as quadras 25 e 26, no bairro Boa
Xique-Xique, que da acesso a PI 110, para Rua Aderson de Castro Morais
proximidade da Unidade de Saude, no Município de Barras (PI).
Art. 3 O Poder Executivo Municipal providenciara a alteracao da sinalizacao viaria das ruas
Art. 2 A denominacao instituida por esta Lei devera constar em placas indicativas, documentos.
mencionadas, conforme os novos nomes definidos nesta lei.
oficiais, registros cartograficos e demais instrumentos de identificacao publica.
Art. 4 As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao por conta das dotagoes orcamentarias
proprias, suplementadas se necessario.
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BARRAS -PI, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Idilnn! Sirut d Sge
tdillsn Srusrtos Sa%
EDILSON SERVULO DE SOUSAE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025

276

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVELINO
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
LOPES
Portaria N% 141/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria N? 144/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Avelino Lopes/PI.
Avelino Lopes/PI.
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de Auxiliar
Dispoe sobre a exoneragao do cargo Assessor Especia!
Administrativo na Secretaria de Educagao de Avelino
Administrativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Lopes/Pi e da outras providencias
de Avelino Lopes/PI e da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DO Município De AVELInO LOPES-PI, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, nO uSO de suas
es legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e
atribuigoes legais
em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal ea Municipal
na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
Virissimo Duarte, brasileira, portador do CPF
Art. 18 - Exonerar, EDINeUTON ERmeLINO CELSO, brasileiro, CPF 035.056.705-02 da
068.468.553-1 da fungao de Auxiliar Administrativo na Secretaria de Educagao de
fungao de As
Especial Administrativo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
o Lopes/PI.
Lopes/PI
Art. 2e - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a
de 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
bro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
ee cumpra-se
e-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 18 de Dezembro de 2025
Flavio Jose Alves
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
Prefeito de Avelino Lopes - PI

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
AVELINO
LOPES
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Portaria N? 142/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N9 144/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Avelino Lopes/Pi.
Avelino Lopes/PI.
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de Chefe de
acao do cargo Assessor Especial
Auxiliar
Administrativo
Secretaria
Administragao no Município de Avelino Lopes-Pl e
da outras providencias
O pREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no usO de suas
O pReFEITO Municipal dO Município DE AVeLInO LOPES-Pi, no usO de suas
atribuic
especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e
RESOLVE:
RESOLVE:
BONIEK FERREIRA BORGES, brasileiro, portador do CPF N
Art.19
Exonerar,
009.859.623-30, da Fung3o de Chefe de Auxiliar Administrativo na Secretaria de
funcao de Ass
al Administrativo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
ministragao no Município de Avelino Lopes-PI.
Lopes/PI.
Art.3-Esta Pon
a entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a
Art. 2e - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a.
partir de 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposig0es em contrario.
s em contrario
Registre-se,publique-se e cumpra-se
2025
Gabinete do Prefeito, a0s 18 de Dezembro de 2025.
Flavio Jose Alves
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

282
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - F
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Icos
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.559.839/0001-25
JUVENTUDE E TRABALHO!
Portaria no A2 /2025
Jaicos/Pi,JQ de margo de 2025.
Portaria n 33 /2025
Jaicos/PI, JQ de margo de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Exonerar Maria de Fatima da Silva, RG 84 *** 847 9 SSP BA,
Art. 1o - Exonerar Francisco das Chagas Alves, RG 915 319 SSP PI, CPF:
CPF: 826 *** 863 53, do cargo de Diretora Escolar -- DAM I da Escola Municipal
297 213 423 00, do cargo de Diretor de Escola - DAM II na Secretaria
Liria Maria da Cruz Alencar.
Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mur Rife
for ubeslly
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19

ESTADO DO Piauí
REFEITURA
Prefeitura MONICIPAL DE JAICOS - PI
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Secretaria MUNIC
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
Portaria no 30 /2025
Jaicos/PI, de margo de 2025.
Portaria no 132 /2025
Jaicos/PI, J de margo de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no uso
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA, no uso
de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei Organica
de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com alteracoes
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com alteracses
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n 11/2022, de 08 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Exonerar Noela Lucilene Dias, RG 3 *** 362 SSP PI, CPF: *** 158
*** 09, do cargo Coordenagao de Escola -- DAM Ill na Secretaria Municipal
para exercer o cargo de Diretora Escolar -- DAM I na Escola Municipal Liria Maria
DE EDUCACAO
da Cruz Alencar.
Ogilvan da Silva Oliveira
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
CPF: 269.924.238-19

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 2412 . 50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS | A PROGRAMAS DE 0, 00 | EDUCAÇÃO 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00 |
| 2412.50.9.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A | PROGRAMAS DE 0, 00 | EDUCAÇÃO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1.000.000,00 |
| 2412.50.9.3 | Outras t ransferênciasdest inadas | a Programas de 0,00 | Educação - Dívida 0, 00 | Ati va 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00 |
| 2414.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | E DE SUAS ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1. 856. 072 , 26 | 1.595.000,00 |
| 2414.50.0.0 | TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | PARA O SISTEMA 0,00 | ÚNICO DE SAÚDE 0,00 | - sus 0, 00 | 541.189, 69 | 0,00 |
| 2414.50.0 . 1 | Transferênciasde Convêniosda União | para o Sistema 0, 00 | Único de Saúde 0,00 | - sus 0,00 - | Principal 541.189, 69 | 0,00 |
| 2414.51.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS A 0, 00 | PROGRAMAS DE 0, 00 EDUCAÇÃO | 0,00 | 413 . 850, 93 | 0,00 |
| 2414 .51. 0.1 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PR | INCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 413 . 850, 93 | 0,00 |
| 24 14. 52.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS A 0, 00 | PROGRAMAS DE 0, 00 | SANEAMENTO 0,00 BÁSICO | 469 . 510, 71 | 0, 00 |
| 2414.52.0 .1 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO | - PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 469.510, 71 | 0,00 |
| 2414.99.0 . 0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | DA UNIÃO E DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0, 00 | 0,00 | 431. 520, 93 | 1. 595 .000 , 00 |
| 2414 . 99.0.1 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID | .-PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 431.520, 93 | 1.595.000,00 |
| 2420 . 00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO | FEDERAL E DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0, 00 | 0, 00 | 70.195,50 | 680.000, 00 |
| 2422.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS | E DF E DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0, 00 | 0,00 | 70.195,50 | 680.000, 00 |
| 2422.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS | ESTADOS PARA Oo,oo | SISTEMA ÚNICO DE o,oo | SAÚDE - sus o,oo | 70.195,50 | 680 .000,00 |
| 2422.50.0 .1 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 70 . 195, 50 | 680 . 000,00 |
| 2490 . 00.0 . 0 | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 831 . 355, 29 | 0,00 |
| 2499 . 00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 831 . 355, 29 | 0,00 |
| 2499 . 99.0 . 0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 831.355, 29 | 0,00 |
| 2499 . 99.0.1 | Outras Transferênciasde Capital | - Principal 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 831.355, 29 | 0,00 |
| 2900 . 00.0.0 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 31. 675,48 | 0,00 |

Estado do Piauí

C.N.P . J : 06.554.323/0001-03

EVOLU Ç Ã O

Página :
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


Lei nº 14.399/2022 -

Principa

1719. 99. O. l Outras Transferências de Recursos da União e de su as Entidades - PAULO GUSTAVO

1721. 50. O .1

COTA-PARTE DO ICHS

1721 . 51. O .1

COTA-PARTE 00 IPVA

LEI Nª 4 .257 1 DE 06 DE JANEIRO DE 1989 - ICMS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 00 BRASIL/88 (CFB) .

ABOIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

CPF : 808 . 809. 323- 68

www. simplesinformatica . com 1

~ ABoIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF : 808. 809 . 323-68

LEGIS

Estado do Piauí

C.N.P .J: 06.554 . 422/0001-95

LOA n'

CÓDIGO 1 ESPECIFICAcAÕ DA FOffl

1721. 52. O .1 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO

1721.53.0.1

COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMÍNIO ECONôMICO

1723 . 50 . 0 .1 TRANSFERENCIA PARA O COFINANCIAMENTO

1724. 51. O .1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

1724. 99. O .1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

1729. 51. O .1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

1729 . 99 . 0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

1751. 50. O .1 Transferências de Recursos Impostos e Transferências - FUNDEB

2411.50.1.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS

2412. 50 .1.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar - CAMINHO DA ESCOLA

2412 . 50. 2 .1

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educa

2413. 50.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

2414 . 51.

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

2414.52.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneame

2414 ,54. 0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- E

2419 . 51. 0.1

Transferência Especial da União - Principal

2432. 99. O .1

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS

91711. 51.1.1

COTA-PARTE FPM

91711. 52. 0 .1

COTA-PARTE ITR

CONTABILIZE LTDA

Usulrio: WALDIRALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH lll,ta; 14/lll'202501:04:ll.19l l SIAFIC: SCP21H/Ver. 21.41.00/ File: REL\_OroamentoA0l.PRG

Estado do Piauí

C. N.P.J: 06.554.422/0001-95

LOA nº

Página: 4/
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ld :0471C23A7E4B62E8

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Anita Beatriz Macedo Lopes

CPF: 069.450.163-82

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 1.518,00

VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

CONTRATADO: Francisca lrisneuda Pereira

CPF: 018.424.313-07

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$1.518,00

-Vlf

- - rn(lk,uÃ;

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

-Vlj'mw

--TI\(lk,uÃ;

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

:ê..:--

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonia Pereira de Macedo

CPF: 062.264.643-56

RECURSO: Fundeb

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Liamara Batista de Macedo

CPF: 065.313.823-76

OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb

-Vlj'mw

--TI\(lk,uÃ;

Juazeiro do Piauí-PI

--n\(lk,uÃ;

Juazeiro do Piauí-PI
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

124
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVIII

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOE
GESTAO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2025/2028
Portaria n 46, de 25 de abril de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Comissao de Assessora de Assuntos
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Municipais e da outras providencias.
Processo Licitatorio n 005-2025 - DSP/CPLNSA
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uso
de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal.
O Município de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, atraves de sua Comissao
e Lei Organica do Município..
Permanente de Licitação-CPL, torna publico o interesse de obter propostas adicionais referente
ao Processo de Dispensa de Licitação n 005-2025, que tem como objeto a Contratacao De Empresa
RESOLVE:
Especializada Para Prestacao De Servigos De Reforma de Cinco Passagens Molhadas no
Município de Novo Santo Antonio - PI, cujas especificacoes seguem no Projeto Basico.
Art. 1 - Nomear a Senhora CINATRA PEREIRA DA SILVA SOUSA,
portadora do CPF: 294.213.988-90, ao cargo em Comissao de Assessora de Assuntos
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na
Municipais do Município de Novo Santo Antonio-PI.
Sala da Comissao Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro --
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereco eletronico:
retroativos para o dia 02/04/2025, revogadas as disposigoes em contrario.
nsacomissaodelicitacoes@gmail.com, no prazo maximo de ate 3 (tres) dias uteis desta publicacao.
Registre-se - Publique-se -- Cumpra-se e Comunique-se.-
Novo Santo Antonio - PI, 28 de abril de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio-PI, 25 de abril de 2025.
JOSILDA MARIA SOUSA
Prefeita Municipal
Agente de Contratacoes.

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 007/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I: PRE-MOLDADOS - Valor Referencia: R$: 359.800,00
Fomecedor
Valor Total
Situagao
R$ 263.412,00
Maria da Silva Paz
Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente
PORTAL

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

378
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECANO TEMPO
Portaria N 153/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 155/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSo de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar CLARA ALVES DE FIGUEREDO, inscrita no CPF n 185.422.078-07, do
Art. 19 Exonerar CARLOS GRANJA DUARTE, inscrito no CPF n 854.625.783-34, do cargo
cargo em comissao de Coordenadora de Escola da Zona Rural, vinculada a Secretaria Municipal de
em comissao de Coordenador de Ensino Infantil da Zona Urbana da Secretaria Municipal de Educagao.
Educagao.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
Trabaho
MORRO
Prognesso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECA NO TEMPO
Portaria N 154/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 156/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de servidor e da outras
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear CLARA ALVES DE FIGUEREDO, inscrita no CPF n 185.422.078-07, para
Art. 1 Nomear CARLOS GRANJA DUARTE, inscrito no CPF n 854.625.783-34, para
exercer o cargo em comissao de Coordenadora de Ensino Infantil da Zona Urbana, vinculada a Secretaria.
exercer o cargo em comissao de Coordenador de Ensino Fundamental da Zona Urbana da Secretaria.
Municipal de Educagao e conceder a gratificagao FG 08.
Municipal de Educagao e conceder gratificagao de fungao FG-09.
contar de 02 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUEALVESDA SILVA
JOSUE ALVES BA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais