Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/07/2025

151
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII

Santa LUz
WSANTA.LUZ
A Municipal
E EDUCACA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 097/2025
EDITAL N 006/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO
DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO Município DE SANTA LUZ-PI.
CONTRATACAO
EMPRESA
Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal no 223/2022, e Le
ENGENHARIA PARA REALIZACAO DOS
Federal n14.113/2020
SERVICOS DE CONSTRUCAO DE PONTE
NO Município DE SANTA LUZ - PI,
RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE CURRICULAR
CONVENIO N.: 943998/2023, conforme
ORD.
CANDIDATO
CPI
CONCORRENCIA
PONTUACAO
especificagoes tecnicas do Edital, Projeto
Basico e Anexos.
O Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, no uso de
suas atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo no 097/2025,
oao Neto Leite Feitosa
Concorrencia n 009/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas
Menino Jest
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de.
obedecidas as normas e regulamentacoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteracoes posteriores
Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de
Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor da empresa BRW
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ:40.012.986/0001-34,n0s seguintes termos:
OBJETO
EMPRESA VENCEDORA:
CONTRATACAO DE EMPRESA
ENGENHARIAPARA
R$ 984.842,80 (novecentos e
REALIZACAO DOS SERVICOS
BRWCONSTRUCOES E
oitenta e quatro mil oitocentos e
CAROLINA
ENGENHARIA LTDA
PRESIDENTE
DE CONSTRUCAO DE PONTE
quarenta e dois reais e oitenta
NO MUNICIPIODE SANTA LUZ
CNPJ:
40.012.986/0001-34
centavos)
CONVENIO
943998/2023
MEMBRO TITULAR
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.

Santa Luz-Pl, 07 de julho de 2025
SAnTa.LUz
Josue Balbino Martins
Agente de contratagao

A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, no uSO das suas
publica a seguinte RETIFICACAO do Resultado Supracitado, cuja alteracoes
SANTA.LUZ
1.No anexo II, onde se le
ORD.
EXTRATO DO CONTRATO N 08072025009/2025
Homologado
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 009/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZACAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE
OBJETO:
PONTE NO Município DE SANTA LUZ - PI, CONVENIO
N.: 943998/2023
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
CONTRATADO:
BRW CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Leia-se:
CNPJ (CONTRATADO):
40.012.986/0001-34
ORD.
CANDIDATO
Delma
Santos da Silva
Homologad
59417870220
R$ 984.842,80 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL
VALOR:
OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA
CENTAVOS)
VIGENCIA
12(DOZE) MESES
eche Menino Jesus
UNIDADE ORCAMENTARIA: 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS
E SERVICOS URBANOS; FUNCAO: 17 - SANEAMENTO;
85694037391E.M.Nestor Pinheiro-Anexo
FONTE DOS RECURSOS:
SUBFUNCAO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO;
Wellington Ventura dos Santos
Homologado
PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 E CONVENIO N.: 943998/2023.
Santa Luz08 de julho de 2025
SERA REGIDA PELAS NORMAS
FIXADAS
CONCORRENCIA N. 009/2025, E PELA LEI 14.133/21,
COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR,
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Catosinu
CAROLINA RIBEIRO DE AQUINO
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PRESIDENTE
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
IJAYSON BERSON ANDRADE RIEDEL ARAUJO
DATA DA ASSINATURA:
07 DE JULHO DE 2025
MEMBRO TITULAR