Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/09/2025

ATA DA PRIMEIRA REUNIAO DO CONSELHO Municipal DE
DESENVOLVIEMNTO RURAL SUSTENTAVEL
222
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV

Prefeitura
CRISTINO
COMISSAC
PERMANENTE DE
CASTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 0114/2025
Conforme convocacao publicada no dia 15 de agosto de 2025, ao dia vinte e oito do
AVISO DE EDITAL
mes de agosto de dois mil e vinte e cinco (28- 08-2025), precisamente as nove horas
O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade CONcORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PRECO
(09:00hs) da manha, aconteceu, na sala de reuniao da Prefeitura Municipal de Coronel
GLOBAL, mediante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.9
L4.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
Jose - DI, no Município de Coronel Jose Dias - PI, situado na Rua Gabriel Americo de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie
Oliveira, S/N, Centro, na cidade de Coronel Jose Dias , Estado do Piauí, Conselho
OBJETO: Contratagao de empresa do ramo pertinente para construgao da praga "Cleomendes
Benvindo", localizada na zona urbana do Município de Cristino Castro Pi.
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel -- CMDRS e homologacao dos nomes
O EDITAL DA CONcORRENCIA ELETRONICA e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro -- Pl, no
das pessoas que se inscreveram no garantia Safra, com o objetivo de apresentar minuta
horario de 07:30hs as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais

do Regimento Interno do Conselho, e eleger os membros que irao compor o corpo
08:00hs
administrativo. Na reuniao foram nomeados os seguintes membros: A Sra. Maria da
RECEBIMENTODASPROPOSTAS:
partir
02/09/2025
site

Silva Assis, CPF: 031.316.513-00, para o cargo de Presidente, Jose Abdoral da Costa
ABERTURA E JULGAMENTO
16/09/2025
08:01hs,
site
Oliveira, CPF: 474.469.433-00, para o cargo de Vice-presidente, a Sra. Tamara Vieira

INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREGOS:
16/09/2025
08:10hs,
site
Assis, CPF: 072.617.543-90 para o cargo de Secretaria, Everton Rodrigues da Silva.

Filho, CPF: 001.883.885-59, representante da Prefeitura Municipal, Sr. Jose Rodrigues
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM
e/ou Recursos Proprios, Icms, Outros Recursos/Emenda, dotagao orgamentaria - 021200
do Nascimento, CPF: 470.267.113-72, representante do Sindicato dos Trabalhadores
Secretaria DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 15.451.0040.1322.0000 - Construgao e recuperagao de
pragas e jardins, Atividade -- 4.4.90.51-00 -- Obras e Instalagoes.
Rurais, Jose Ivonar Pereira de Sa, CPF: 650.231.881-91, representante da ADAPI,
Cristino Castro -- PI, 25 de agosto de 2025.
Maria Claudia de Sousa Macedo Oliveira, CPF: 070.450.803-60, representante da Igreja
ouo o Cm So
Catolica, Jancarlos Rodrigues Mendes representante da Igreja Evangelica, CPF:
Joao Naldo Campos Soares
Agente de Contratagao
352.449.503-63, Auricineia Costa Assis Gomes, CPF: 870.255.773-91 representante do
Poder Legislativo. Foram Escolhidos para Compor o Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural Sustentavel com mandatos de 2 anos. Durante a reuniao os
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE CORONEL JOSE DIAS-PI
conselheiros participaram ativamente, com propostas e sugestoes de trabalho para serem
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ: 03.137.063/0001-82
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente O
Resolução N 005/2025
representante do sindicato dos trabalhadores rurais, o Sr. Jose Rodrigues do
Dispoe sobre a convocacao da
Nascimento, CPF: 470.267.153-72, destacou a importancia da atuacao do Conselho e de
VIIl Conferencia Municipal de
Saude e da outras providencias.
como ele podera ajudar, especialmente as comunidades rurais. A representante do poder
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Coronel Jose Dias PI, em reuniao
legislativa, a Sra. Auricineia Costa Assis Gomes, CPF: 870.255.773-91, solicitou que a
ordinaria ocorrida em 18 de agosto de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Saude
no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes conferidas pela Lei Municipal
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, tenha uma maior atuacao quanto a
No 021 de 18 de fevereiro de 1997.
fiscalizacao no desenvolvimento rural sustentavel, bem como palestras nas comunidades
RESOLVE:
orientado sobre a importancia do conselho para as familias do programa garantia Safra.
Art. 1o Propor a convocagao da Vill Conferencia Municipal de Saude de Coronel Jose
Dias-PI, na forma de Decreto Municipal..
Nao havendo mais nada a tratar, a Secretaria agradeceu a presenga de todos, agendou a
Art. 2 A Vlll Conferencia Municipal de Saude sera presidida pelo Secretario Municipal
proxima reuniao para debater e aprovar o regimento interno no dia ea reuniao foi
de Saude e na sua ausencia pelo Coordenador Geral da Conferencia.
encerrada, e Tamara Vieira Assis, lavrei a presente ata, que apos lida e aprovada, sera.
Art. 3 Fica aprovado o Regimento Interno da Vill Conferencia Municipal de Saude de
assinada por mim e pelos demais membros da reunjao.
Coronel Jose Dias, elaborado pelo Conselho Municipal de Saude e pela Secretaria
Municipal de Saude
Art. 4o A comissao organizadora tera a seguinte composicao;
Tamara Vieira AssisVow
Representante da Secretaria Municipal de Saude: Micaele Martins Dias Santos
Representante da Atencao Basica: Jose Raimundo de Oliveira Santos
Representante da mesa diretora do CMS: Joao Paulo dos Santos Pereira
Conselheiros: Magnaldo Antonio de Oliveira Sousa
Jancarlos Rodrigues Mendes Yhtu g Koo o Wugs
Coronel Jose Dias-Pl, 18 de agosto de 2025.
Mari da silva ssis Mona do Siw A
govbr
Micaele Martins Dias Santos
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Coronel Jose Dias-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais