gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

R$ l

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DOEXERciCIO DE 2024 | SALDO DOEXERciCIO DE 2024 | SALDO DOEXERciCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONÇEDIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2" Semestre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA - RCL (VI) | 28.807.736,85 | 33.910.487,18 | 36.190.638,17 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, § lº , da CFl /VII) | 1.040.000,00 | 2.780.710,68 | 800.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vm | 27.767.736,85 | 31.129.776,50 | 35.390.638,17 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.108.902,11 | 6.848.550,83 | 7.785.940,40 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.498.011,90 | 6.163.695,75 | 7.007.346,36 | |

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2024 |

| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (Xm TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (xtm = (IX + X + XI + xm | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | - |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217 .677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 731.214.953-72 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5.448

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

GIOV ANNA OLIVEIRA FELICIO GAL VÃO 068.101.833-02 SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
CNPJ:01.612.582/0001-20
INOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
Fone: 0(86) 3253-0131
CNPJ: 23.500,002/0001-45
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N 047/2025
ADITIVO N: 002
MODALIDADE
CONCORRENCIA LEETRONICO N 002/2025.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONTRATO N: 038/2024
REALIZACAO COLETA, VARRICAO, PODA E CAPINA,
PROCESSO N: 038/2024
TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E
COMERCIAIS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO
INEXIGIBILIDADE N: 009/2024
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí-
CNPJN 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
NORTE EMPREENDIMENTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ N 13.723.721/0001-71
VALOR
RS 1.603.671,00 (um milhao, seiscentos e tres mil, seiscentos e setenta e um
CONTRATADO: 47.846.070 ANTONIA CAMILA DIAS LOIOLA, CNPJ:
reais)
47.846.070/0001-29.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTRORECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA 23/04/2025.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA OITAVA (VIGENCIA) ESTENDIDA
VIGENCIA
360 (trezentos e sessenta dias).
DE 08 DE ABRIL DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2026
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE).
Cassio Marllon De Matos Pedreira (CONTRATADO).
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE ABRIL DE 2025
Dom Inocencio-PI, 23 de abril de 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 04 de abril 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Jose Wilson Pereira Gomes
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ:23.500,002/0001-45
JUAZEIRO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
CONTRATO
N 044/025.
ADITIVO N: 001
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 020/2025 DL.
OBJETO
CONTRATO N: 036/2024
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO,
PROCESSO N: 036/2024
PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE DOM
DISPENSA PRESENCIAL N 019/2024
INOCENCIO - PI
CONTRATANTE
CONTRATADO
IRIS ITHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME,CNPJ N
CONTRATADO: PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA
VALOR
R$ 60.758,70 (sessenta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA , CNPJ: 40.952.493/0001-84
setenta centavos
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, SME E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
DATA DA ASSINATURA 15/04/2025.
ESTENDIDA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE MARCO DE 2025
VIGENCIA
12 (doze) meses.
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Iris Ithiere Moraes de Oliveira (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 15 de abril de 2025.
Juazeiro do Piauí - PI, 30 de dezembro 2024.
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.132, DE 14 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 1.542, de 20 de junho de 1977 (FMS), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA , CPF nº 200.421.***-**, do cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde FMS, Símbolo Especial, que ocupava interinamente.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

228
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí - PIAUiE

Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
Rua Ditoso Mendes S/N, Centro
Sao Francisco do Piauí - PI CEP: 64.550-000
ESTADO DO Piauí
E-mail: Secretaria.educasemed@gmail.com
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III
AVISO DE Licitação
FICHA DE INSCRICAO
DISPENSA ELETRONICA N 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025
NOME:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
OCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMACAO E LENTE), VISANDO ASSIM, ATENDER AS
ORGAO EXPEDIDOR
CPF no
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
TIPO: MENOR PRECO
ENDERECO:
DATA DE INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2025
HORARIO: 08:30 h (horario de Brasilia).
CEP:
-CIDADE:
ESTADO
DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2025
CELULAR:(
HORARIO: 08:30 h (horario de Brasilia)
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 30/07/2025
Email
HORARIO: 08:31 h (horario de Brasilia)
DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 30/07/2025
HORARIO: 14:31 h (horario de Brasilia)
EDITAL: Disponivel nos sites:
Mediador de Aprendizagem:

LOCAL DE CONCORRENCIA

INFORMAcOES: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
Zona
Zona
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
Urbana
Urbana
PUBLIQUE-SE
Matematica
Portugues
Sao Francisco do Piauí/Pl, 24 de Julho de 2025.
Aluisio Rodrigues Silva
Sao Francisco do Piauí,
de 2025.
Agente de Contratacao
Assinatura do candidato
EDICOES
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí - Piauí
ICP
SAO FRANCISCO
ASSINADAS
DO Piauí
Brasil
DIGITALMENTE
ANEXO IV
COM
DESCRICAO DAS ATIVIDADES VOLUNTARIAS
CARIMBO
DO TEMPO
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM
Atividades Especificas
Descrigao
HOMOLOGADO
Instrumentalizacao metodologica para ampliagao das
PELO
Acompanhamento da
oportunidades de aprendizado dos estudantes, com
ICP - BRASIL
Lingua Portuguesa
foco na aprendizagem do aluno em Lingua Portuguesa
e Matematica.
As atividades de acompanhamento pedagogico devem
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos.
Acompanhamento da
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
se valer de metodologias inovadoras e ter como foco a.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Matematica
superacao dos desafios apontados pela avaliagao
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
diagnostica de cada aluno.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/03/2025

136

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
reFeituro de
Prefeitura d
CARIDADE
Caridade do Piauí. cEP: 64590-000
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
Extrato de contrato de prestagAo de :
IINADO
ExtratO De cOntratO De prestacAO de ServICO
nicipal n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI,
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município. DE CARIDADE DO. Piauí-P! ente, de. direito publico interno, CNPJ. n
de CPF no *
NTRATAN
lo Prefeitc
Municipal, Sr. CLeIVANILSOn JOSE DE CArVALHO eo Sr. NEIMAr BORGeS LEAL
resolvem firmar o presente contrato
pela referida Lei e pe
OBJE
pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
Constitui objeto do presente Contrato a pre
tacao de servicos de Digitador junto a
Do obJeto
A VaLIDade DO CONTrATO
I validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
do que sera
a de trinta dias
DA VALIDADE DO CONTRATO
ea contar a partir da presente data ate 31 de Margo de 2025.
EPAGA
sal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
dos va
Cuja fonte
ensal R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
do IPVAISS/FPM/RECURSOS PROPRIOS
ontados va
ORCAMENTARIA
aude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
mento sera a verba de dotagao or
DA dotacAO OrcAmenTAriA
\dministragao
recursos
IPVA/ISS/FPM/RECURSOS
ntaria da Secretaria
Aunicipal de Saude com
de 2025
Caridad
de do Piauí (PI), 03 de Fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127
-Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 1
ridade do Piauí. CEP: 64590-000
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
dO Piauí
RETIFICACAO:
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
Onde-se Ie: R$ 2.824,00 (doi)
atro reais), Leia-se: R$ 3.036,00
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose
pelo Prefe
Municipal, Sr. CLEIVANiLSON JOSE DE CARVALHO, eo Sr
. jose feitosa celestino,
CARIDADE
- sob on.
doravante denc
ominado simple:
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
REIS,
ada Localidade Belomonte s/n
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
em como objetivo a contratacao de AGENTE
ias do Município de Caridade do Piauí
AGENTE
CLAUSULA QUARTA - DA VALIDADE DO CONTRATO
O presente contrato tera val
de a contar a partir da pre
A VALIDADE DO CONTRATO
partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
CLAUSULA qUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
cia minima de trinta dias
I mil, quinhentos e dezoito reais) aI de R$ 3.036.00 (tres mil e trinta e seis reais), a serem
nentaria da Secretaria
de com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
a de dotagao orcamenta
Caridade do Piauí (PI), 03 de Feve
2025
Cleivanilson Jose/de Carvalhc
Prefeito Municipa
m - splcaridadedopiaui@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/08/2025

15/08/2025, 11 :50

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

A VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 RETIFICADO

Pau D'arco do Piauí/PI, 15 de agosto de 2025.

Maria Deusimar Sousa Carvalho

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 1t (0xx89) 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS -PIAUi

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

Fronteiras (PI), 14 de agosto de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação e Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 018/2025 - BNC

ClNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Processo Adm: Nº 0000000001259/2025

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para Aquisição de peças e acessórios, para atender demanda da frota de veículos próprios, cedidos e locados da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Coronel José Dias - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.020.004,66 (dois milhões e vinte mil e quatro reais e sessenta e seis centavos): J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA (22644081000103) com os lotes: 1, 4 no valor total de R$ 517.184,96 (quinhentos e dezessete mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VANDEILSON DE SANTANA SILVA (13689060000105) com os lotes: 6, 7, 8 no valor total de R$ 725.140, 70 (setecentos e vinte e cinco mil e cento e quarenta reais e setenta centavos). VAM AUTO PECAS E PNEUS LTDA (54793327000197) com os lotes: 3, 5 no valor total de R$ 353.679,00 (trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e setenta e nove reais). ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119) com os lotes: 2 no valor total de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n2 14.133, de 2021, do Decreto n2 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CORONEL JOSÉ DIAS (PI), sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

365

STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GAbINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ARRAIAL
Portaria N 252, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se
adiante se
especifica,
e da outras
especifica,
daoutras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Osvaldo da Silva Araujo, inscrito no CPF n 029.676.133-
Art. 1 NOMEAR Conceigao de Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF n.
80, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a Secretaria Municipal.
057.781.473-76, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
de Educagao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
providencias que
Art.3o.Esta Portari
a data de sua publicacao, revogando
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposigoes em contrario.
as disposicoes em contrario
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL -- Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68 /

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 12 de margo de 2025.
ALDEMES
CAssinado de
forma digital por
ALDEMES
VAssinado de forma
BARROSO DA ALDEMES
BARROSO DAdigital por
ALDEMES
57370
370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINOAfo
rma digital po
JOSE BALDUINO
a digital
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
BALDUINOpor JOSE
2790225320225320
MADEIRA:22790
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao.
que circulou no dia
_de 2025.
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

Aos vinte dias do mes de margo do ano de 2025, na sede do CRAS, localizada
na rua Emilia Dias, sem numero, reuniram-se os representantes da Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Secretaria Municipal de Educacao, Secretaria.
Municipal de Saude, representantes dos usuarios da Politica de Assistencia
Social, representantes da Associacao Comunitaria Rural Quilombola,
representantes dos Trabalhadores do SUAS, em conformidade com a legislacao
vigente eo regimento interno, previsto na Lei Organica da Assistencia Social,
(LOAS) -- Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei que estabelece a Politica
Nacional de Assistencia Social e determina a criacao dos Conselhos de
Assistencia Social nas esferas federal, estadual e Municipal. A reuniao iniciou
com a fala do Secretario Municipal de Assistencia Social, o senhor Samuel
Pereira da Mata, dando as boas vindas e agradecendo a presenca de todos,
ressaltou ainda a importancia do Conselho para garantir que as politicas
assistenciais sejam democraticas, eficazes e direcionadas para quem realmente
precisa, promovendo justica social e melhoria da qualidade de vida da
populacao, alem de fiscalizar e apoiar iniciativas de assistencia social ea
participacao da elaboracao e aprovacao do Plano Municipal de Assistencia
Social. Em seguida o secretario pediu que cada membro se apresentasse,
informasse quem ficara como titular e suplente ea que instituicao estao
representando. Ficando composto da seguinte forma: Representantes da
Secretaria de Assistencia Social, como Titular: Tony Rauff Ribeiro Silvestre e
Suplente: Carlos Gabriel Alencar da Silva; Representantes da Secretaria de
Saude, como Titular: Gisleiane Feitosa Rodrigues e Suplente: Elaine Ribeiro de
Assis; Representantes da Secretaria de Educacao como Titular: Jussara Pereira
de Oliveira e Suplente: Maria Conceicao da Mata; Representantes da
Associacao Comunitaria Rural Quilombola, como Titular: Gessilene Maria dos
Santos e Suplente: Rafael Felix da Silva, Representantes dos Trabalhadores do
SUAS como titular: Pauliana Andrade Sousa e Suplente: Denilza da Conceicao
dos Santos; Representantes dos Usuarios da Politica de Assistencia Social
como Titular: Hercilia Araci Ribeiro e Suplente: Januaria dos Santos Pereira. Em
seguida a eleicao para a composicao da diretoria foi colocada em votacao
ficando formada da seguinte forma, presidente: Tony Rauff Ribeiro Silvestre,
vice-presidente: Carlos Gabriel Alencar da Silva e Secretaria Executiva: Pauliana
Andrade Sousa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reuniao
as 10h30min, agradecendo a colaboragao de todos. E apos secretariada e
Iavrada a presente ata sera assinada pelos presentes.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 079/2025, Procedimento n 028/2025, modalidade.
inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019255/2025-53. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DINÂMICA DE MEDICAMEN -TOS LTDA, CNPJ Nº 28.868.821/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 18.512,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JA -NEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5012. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 127/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CA -MILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: CLAUDIO CHAVES COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 41/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO

DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 10/2024. CONTRATADO: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE: PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO POLIÉDRICA, SOB DEMANDA EM DIVERSAS ÁREAS COBERTAS POR ESSE ÓRGÃO DEMANDANTE, COM UMA ÁREA URBANIZADA DE 46,86 KM² (LOTE II). FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA; Nº 113942 CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1285/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e ar -tigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresi -na, RESOLVE: Art. 1º Exonerar GIOVANA DA ROCHA RODRIGUES, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

ld:OE28AA85BE8111E2

FONTE:

Unidade Respons.tvel: SETOR DE CONTABILIDADE

Dat a da Emissão ... : 23/07/2025, 15:37 : 31

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

VALDECI DE ARAUJO I LIMA CONTADOR CRC/PI N 4 . 404 CPF: 216 . 962.843-68

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF : 654 . 302 . 983-87

www . simplesinformatica . com
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

347
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 010 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 008 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uSO das
uso das atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
Organica Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001, e
atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei Organica Municipal
nos termos da Lei N0,008 de 12 de setembro de 2022.
e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA DE JEsUs CARDOsO, para o
cargo comissionado de Diretora da Unidade Escolar Municipal Cicero
Art. 1 - Nomear a Sra. Ana Maria de Sousa Ribeiro, para o cargo
Lopes de Sousa no Município de Sao Joao da Serra -- Pi (Selecao Edital No
02/2023).
comissionado de Coordenadora da Junta Militar da Prefeitura Municipal de Sao
Joao da Serra-Pl.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 09 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito, em 08 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 011 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N009 DE 09DE JANEIRODE 2025
uso das atribuigoes que lhe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. ROSILENE SOARES PEREIRA, para o
Art.
ROCHA SILvA, para o cargo comissionado de Diretora da Creche
cargo comissionado de Diretora da Unidade Escolar Municipal Nossa
Municipal Mae Teodora Preta no Município de Sao Joao da Serra - Pi
Senhora da Conceigao no Município de Sao Joao da Serra -- Pi (Selegao
Edital No 02/2023).
Selecao Edital N02/2023
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e Cumpra-se.e
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

EXTRATO CONTRATUAL Nº 050/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO - 007 /2025

CONTRAT~TE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBIJCO INTERNO, IN\_SCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 0L12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL

CONTRATADO: FRANCISCO MOREIRA MIRANDA 47389885300, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 17-398.923/0001-46, COM SEDE NA: RUA SANTO INACIO - CEP: 64601376.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIJZADA PRA RETIFICA DE MOTORES DE BOMBAS PARA POÇOS TUBULARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 68,004,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUATRO REAIS).

VIGÊNCIA: 19/ 03/ 2025 a 18/ 03/ 2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIO, RECURSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOEL

BERNARDO

Assinado de forma digital por MANOEL NARDO

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

uii--..\_\_ PREFEIT\JRAMUNIOPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI CIPJ·t,?:'tPIClllf ,,-\_. ,,, .,. ,-.(lll)INl7-GOII.CNP..JrOl.lla.lW/OOOI-

EXTRATO CONTRATUAL N° 051/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO -012/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÜBIJCO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 0L12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL

CONTRATADO: ZEIJA RAQUEL SILVA ALENCAR 00131278371, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 37J26.015/0001-00, COM SEDE NA: AVENIDA MANOEL FERNANDES DE OIJVEIRA -CEP: 64034440.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI.

VALOR GLOBAL: R$ 1.027,393,00 (UM MILHÃO VINTE E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).

VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 19/03/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FME, FUNDEB, FMS, FMAS, FUS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS , RECURSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOEL

Assinado de forma digital por MANOEL

BERNARDO

Manoel Bernardo Leal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 012/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 -Fardamento -Valor Referência: R$: 1.027.393 1 00

Fomecador

Valor Total

Situaçlk>

ZELIA RAQUEL SILVA ALENCAR 00131278371

R$ 1.027.393,00

Homologado em 20/03/2025 11 :26:50 Por: MANOEL BERNARDO LEAL

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.586, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| RICARDO BRUNO FERREIRA | ASSISTENTE TÉCNICO | 620.641.***-** | ESPECIAL |
| ANAKAROLINE RIBEIRO SILVA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERENTE DE HABITAÇÃO) | 064.987.***-** | ESPECIAL |
| JACQUELINE BARBOSADE CARVALHO | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃO DE HABITAÇÃO) | 815.908.***-** | ESPECIAL |
| LEANDRO WELLINGTON DE MORAIS FERREIRA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO) | 658.529.***-** | ESPECIAL |
| ISLANILTON GOMES | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS) | 890.355.***-** | ESPECIAL |
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

E PADre.MArCo.
PADRE MARCOS-PI
Portaria N 020/2025
Portaria N 018/2025
DISPOE SOBRE
A_ NOMEAGAO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
DIVISAO
SIMBOLO
DE OUVIDORIA Municipal (SIMBOLO
AMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
1 da Lei Municipal no 509/2012, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e demais
ordenamentos pertinentes;
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante
cOnsiDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
natureza politica
COnsiDeRAnDO a autonomia da administracao consolidada nos
mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o. Nomear GILSON JOAO DE CARVALHO portador da Cedula de
Art. 1. Nomear THAYNA MAROLLE DA CONCEICAO SILVA portadora
leste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
de Agricultura, na forma prevista em lei.
de Auxiliar de Ouvidoria Municipal, deste muni
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
, retroagindo a data
a data do dia 01 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, R
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos -Pl, em 07 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY
3dos: 20
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Portaria N 019/2025
Portaria N 021/2025
DISPOE
NOMEACAC
DIVISAO..
AMENTO
MENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Esta
n 509/2012, art. 66, VI da Lei Organica do Município e demais ordenamentos pertinentes;
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13
do Supremo
do Supre
CONSIDERANDO a autonomia da administragao cor
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
solidada nos mandamento
natureza politica
Resolve
Resolve
Art. 1. Nomear OZIEL JOSE DE CARVALHO MACEDO portador da Cedula de
AO ISIDRO DE CARVALHO portador da Cedula de
Identidade/
Secretaria Municipal de Agricultura, na forma prevista em lei.
Municipal no 715/2022
Municipal no 7
Art.3.Esta p
ortaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 01 de janeiro de 2025.
do dia 01 de janeiro de 202
PI, em 07 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marc
- PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE
Assinado de forma
WILIANE KELLYC ASS
KELLY DA
8835
10:14:5 2 -03.00
835
Prefeita Municipal
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

373
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 22/2025
Portaria N 24/2025
DISpOe SobrE
A NOmEACAO
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O pReFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e.
pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. GESSIMARIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob
Art. 1 Nomear o Sra SEBASTIANA LOURENCO SILVA, inscrito no CPF sob oo no 909.071.673-49, a0 cargo de COORDENADORA ADJUNTA DA UNIDADE
n715.806.383-68, ao cargo de COORDENADORA DE AGENTES DE
BASICA DE SAUDE-CLEONICE ALENCAR VIANA - VILA BRANCA deste
COMUNITARIOS DE SAUDE deste Município, de provimento em comissao.
Município, de provimento em comissao.
Art. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
Doso`AcIlb~v cke ccLc
JOse ADeLmO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PreFeItO dO Município De CurImATA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 25/2025
DispOe sobre
A NOMEACAO DE
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PReFEItO DO Município dE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sra. LELIA VERBENA GUIMARAES ARAUJO, inscrito(a) no
Art. 1 Nomear a Sra. RuTH SILVA MATOs, inscrita no CPF sob o no.
CPF sob o no 554.667.703-10, ao cargo de COORDENADORA ADJUNTA DA
061.843.513.11, ao cargo de DiretOra DO SetOR De ATengAo E
UnIDaDE BASICA DE SAUDE - ELEnITA RODRIGUES - COVAS deste
VIGILANCIA EM SAUDE deste Município, de provimento em comissao.
Município, de provimento em comissao
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Hor9`A Iele e(cSLe
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PreFeItO dO Município de CurImATA
PrefeItO dO Município de CuRImATA
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

Prefeitura DOM
FEITURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENG
REFEITURA Municipal DE DOM INOCEN
INOCENCIO
INOCENCIO
CEP: 64790-000' I CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria N 163/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
Portaria N 161/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
"Dispse sobre a nomeagao do
Designa Servidor para a fungao de Chefe
Motorista Gabinete do Prefeito,
do Setor de Protocolo e da outras
do Município de Dom Inocencio,
providencias".
e da outras providencias".
O prefeito do Município de dom inocenciO, estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRo FILHO, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuigoes legais,
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituicao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
designa e nomeia a servidora ELIANE DIAs AMORIM, brasileira, inscrita no CPF
sob on 005.027.213-67, para exercer, a fungao de CHEFE DO SETOR DE
PRoTocolO vinculada a Secretaria Municipal de Administragao do Município de
NOMEAR, O Sr. RAFAEL DE SOUSA LOPES, inscrito no CPF sob o ng
Dom Inocencio-PI.
046.540.223-25, para o cargo de Motorista Gabinete do Prefeito, de provimenta
em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio-- PI, 02 de maio de 2025.
Dom Inocencio - Pl, 02 de maio de 2025.
Dell
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

PRAFEITURE DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
CEP: 64790-000 j"CNPJ
PRNOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
Portaria N 162/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ:23.500,002/0001-45
"Dispoe sobre a nomeacao do Assessor
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Tecnico da Saude, do Município de Dom
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Inocencio, e da outras providencias".
CONTRATO
No 054/2025.
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 028/2025 DL
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
O prefEItO dO Município de dom InocEncIO, eSTaDO dO Piauí, no
SERVICOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituicao Federal, bem como.
ORGANIZACAO DA FEIRA 9a CONFERENCIA Municipal DE
SAUDE, NO Município DE DOM INOCENCIO - PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
ASX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
NOMEAR, o Sr. EUSEBIO GOMES FERREIRA NETO, inscrito no CPF sob o ng
CNPJ N 40.370.366/0001-77
335.731.628-51, para o cargo de Assessor Tecnico da Saude, de provimento em
VALOR
R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos re
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA 19/03/2025.
VIGENCIA
60 (sessenta) dias
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Amaury de Almeida Soares (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 30 de abril de 2025.
Mnonoli
FERNANDE.RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

252
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 315/2025.
Seletivo de Analise de Curriculos c da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica.
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, em razao do
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em razao do
termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. DAIsE COSTA
termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. ELSA ALVEs PEREIRA
SANTO TORRES, CPF: 050.241.773-04.
BARREIRA, CPF: 825.863.903-00.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus efeitos
a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio A
em 29 de dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio lmeida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELY TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Public
Franklin Pereira dos Santo
Franklin Pereis
Numerada, registrada e
Numerada,registrad
locais publicos do Município 1
da Pref
Marcelo Leal Cc
Chefe de Gabinete do Prefeito

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Portaria N. 316/2025.
Portaria N. 318/2025.
Exonera Servidores celetista por termino do Teste
Seletivo de Analise de Curriculos, e da outras
providencias
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO DO
PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, em razao do terminc
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de ENFERMEIRA, em razao do termino de vigencia do
de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. DANIELA FREIRE SANDES,
Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra.GUIANE LIMA MARQUES BORGES, CPF:
CPF:052.589.033-54
878.132.463-49.
com seus efeitos
a partir de 31/12/2025
partir de 31/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Almeida, em 29 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Franklin Pereird dos Santos
da Prefeitura e em
rada registrada e publicada a presente Portar
ial dos Municipios
Marcelo Leal Cost:
Marcelo Leal Cost
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 90500 -Valor Referência: 457.615100

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | VEICULO TIPO VAN, CAPACIDADE PARA15 PASSAGEIROS EQUIPADO COM TODOS OS | N/C | N/C | Sprinter | MERCEDES- BENZ | 7.5 | 5,42 | 40.650,00 | N/C |
| | DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA | | | | | | | | |
| 0002 | VEICULO TIPO MICRO-ÔNIBUS , CAPACIDADE PARA28 PASSAGEIROS EQUIPADO COM TODOS OS | N/C | N/C | N/C | N/C | 7.5 | 5,94 | 44.550,00 | N/C |
| | DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA. | | | | | | | | |
| 0003 | VEICULO TIPO ÔNIBUS, CAPACIDADE PARA48 PASSAGEIROS EQUIPADO COM | N/C | N/C | N/C | N/C | 7.5 | 6,74 | 50.550,00 | N/C |
| | DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA. | | | | | | | | |
| 0004 | VEICULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS COM | N/C | N/C | N/C | N/C | 8 | 4,72 | 37.760,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025. PROCESSO Nº00045.071563/2023-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 41.932.099/0001-47; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VALOR TOTAL R$ 9.037,00 (NOVE MIL E TRINTA E SETE REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024; DATA DE ASSINATURA 16/04/2025.. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: CAMILA BORNHAUSEN DOS SANTOS.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

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REVERA MENDES
VERA MENDES
Protocolo do Cidadao 3-62/2025
Protocolo do Cidadao 3-61/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Ana Alicy Da Silva Feitosa, ana-alicy@outlook.com
Destinatario: Fabia Da Silva Rodrigues, fabiajsm@hotmail.com
Departamentos: GP, PU, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
CERTIDAO DE TRANSCURSO DE PRAZO
Protocolo Cidadao n? 62/2025
Protocolo Cidadao n 61/2025
Requerente: Ana Alicy da Silva Feitosa
Requerente: Fabia da Silva Rodrigues
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestagao/regularizagao,
nao tendo sido apresentado qualquer documento ou informagao adicional pela parte interessada.
Diante do transcurso do prazo sem novas juntadas, a Comissao procedera a analise do requerimento com base
exclusivamente nos documentos inicialmente apresentados, adotando as providencias cabiveis conforme a Lei
Municipal n 324/2025, e Decreto n 035/2025.
Municipal n 324/2025, e Decreto no 035/2025.
Nada mais havendo, lavro a presente certidao para que produza os efeitos necessarios.
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das.
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

https:/app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 61/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 62/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo.
fornecido:
fornecido:

9ec74680fec03ae3fcd96aa47td9e1b6afe13ddf9052476e2a1f96ea10c2e569
bd872c33d855c782960c633a85a7bee103ee13c127dbc7f50a37ef5c82a11027
Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Vistade osingues eatmareis, as o49.dosument
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001.02/2025. Processo Administrativo Nº 002/2025. Pregão Eletrônico Nº 90002/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados a Prefeitura Municipal de Francisco Santos -PI, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI.

CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI.

CONTRATADA: ANJOS &. BRITO COMBUSTIVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.484.125/0001-01, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, à Av. Francisco Edvaldo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.645-000; e-mail: carlanadedja@hotmail.com; Fone: (89) 34222949, com o valor R$ 350.019,00 (trezentos e cinquenta mil e dezenove reais), data da assinatura: 27/01/2025, fim da vigência : 27/01/2026. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho Prefeito Municipal, Carla Nadedja de Brito - Representante da Empresa.

ESTADO DO PIAUI

~EFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Praça Licínio Pereira, 24 = CEP: 64.645-000. CNPJ: 06.553.713/0001/69 Francisco Santos PI.

CONTRATO Nº 001.01/2025. Processo Administrativo Nº 002/2025. Pregão Eletrônlco Nº 90002/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados a Prefeitura Municipal de Francisco Santos PI, Secretaria Municipal de Saúde , Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos PI.

CONTRATADA: NELSON MALAQUIAS E FILHOS LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.569.519/0001-98, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, à Est. Viscinal Para BR020, Nº 8 KM -o, Margem Direita, Bairro Trizidela, CEP: 64.645-000, e-mail: irmãonelsonfs@yahoo.com.br; Fone: (89) 99984-2077, com o valor R$ 1.749.400,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), data da assinatura: 27/01/2025, fim da vigência : 27/01/2026. Espécie : Licitaçã o na modalidade Pregã o Eletrônico, do tipo, menor preço valor por item. Signatá rios: José Edson de Carvalho Prefeito Municipal, Nelson Malaquias da Silva Representante da Empresa.

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