Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

282

Anulação

795

796

799

800

802

805

829

252

304

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

COMP. MUN. OE ÁGUAS E ESG. DE REO. DO GURGUÊIA-AERG

04.122.0005.2045.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

04. 122.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não so aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados do Impostos

999

Não 88 epliC8

000

FUNDO OE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL- RPPS

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA

3.1.90.13.00

802

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Viriculedos 80 RPPS- Taite de Adminislração

Não se aplica

836 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 1.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 802 00 802 Recul'S09 Viriculadot 80 RPPS- Taita de Adminis:lr9Ção 999 000 Não se aplica

Ar tigo 20 . Ocr édito abe r to na forma do artigo anter ior ser á cober to com r ecursos prove nientes de :

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.38010001-92 Exen::lclo: 2024

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêo 5e9plictl, -1 .400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

115

SECRETARIA MUN.OE AOMIN1STRAÇÁO

04.122.0005.2040.0000

E PLANEJAMENTO

4.4.90.52.00

701

... 000

EDUCAÇÃO

-659.780,00

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios OY lnstrumen1os Congtneres dos Estados

Nêo seaplictl

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4\_4.90.51.00

570

-557.832,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

570 00

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados ê Edu

999

000

Não se aplica

02 03 02 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

182

12.361 .0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

542

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS-PESSOALC1VIL

Transferências do FUNDES - Complementação da UniAo-VAAT

FUNOEB · Protl$Slonals da Educaçao Baslc

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

12.361 .0030.2203.0000

4.4.90.52,00

542

999 000

12.365.0035.2263.0000

4.4.90.51.00

542

Transferê ncias do FUNDES - Complemeniação da União - VAAT

Nao se aplQ

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências do FUNDES - Complementaç.lo da União- VAAT

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

458

10.301 .0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

4.4.90.52.00

800

999

000

·1.001.000.00

F.R. Grupo:

542 00

·15.000.00

F.R. Grupo:

542 00

-105.000.00

F.R. Grupo:

542 00

·531.000.00

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferência s Fundo a Fundo de Rewrsoe do SUS provenientes do Governo Fedenll · Bloco de ManuIe

Não seapl;ca

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exerclclo: 2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

08.244.0015.2005.0000

SOCIAL

AÇOE S DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999 000

08.244.0016.2127.0000

3.3.90.30.00

860

999 000

16.481 .0047 .1400.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

Não se aplica

COMP. MUN. OI: AGUA.$ 1: 1:$ 0 . OI: 1"1:1:0. 00 GURGUl::IA·Al:RG

17.512.0051 .1450.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999 000

17.512.0051 .2452.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculado!il de tmpoetos

Não e.e aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnct.dados de lmpoetos

999 000

Não se aplica

FUNDO OE PREVIOENCIA MUNICIPAL - RPPS

09.272.0021 .1000.0000

4.4.90.51.00

902

999 000

Anulação ( - )

Art igo 3o . Este decreto ent ra emv igor na data de sua pub1i caçao .

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RUA

FERREIRO,

DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

AN GELO JOSE SENA SANTOS

PREFEITO MUNICIPAU83835920359

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercfcio: 2024

DECRETO Nº 11 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

Abre no orç.3mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêna'"as

DECRETA; Artigo lo . Fica abe r to no or çame n to v igen te, um crédi to adicional na imp ort&ncia de R$3 . 533 . 660 , 22 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçao ( + ) 3,533.660,22

Anulação

DO GURGUÉIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos Vlnculados ao RPPS - Taxa de Admlni~uração

Não se apllca

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

· 11.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 00

Transfer&ncia de Recul"$0S do Functo Nacional de Asslst&ncla SOclal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

-84.810,00

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. GruPO:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOclal - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

-514.220.00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. GruPO:

700 00

Outras Transfer6ncIas de Convê nio& ou ln&lrumlntoe. Congêner es da União

20.000,00

500

2.500,00

500

10.000,00

500

50.000,00

500

21 .000,00

500

5.000.00

500

1.000.00

802

496

684

607

823

827

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999 000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

01 .031 .0001 ,2001 .0000

3.3.90.40.00

500

999 000

01 .031.0001 .2001 .0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁR IAS · CIVIL

Raçur50S não Vtnculitdos do lmp<nltn

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Reeumos não Vinculados de lmposIos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nãoseaplica

PROCESSO LEGISLATIVO

Recunws não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS- PESSOAL CIVIL

Roçur50S não Vinculados de lmposttn

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recumos não Vinculados de lmposIos

Ntio se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E COMUNIC

-88.000.00

F.R. GruPO:

500 00

-20.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000.00

F .R. Grupo:

802

-3.591 .742,00

10.000,00

500

100,00

500

600,00

500

400,00

SOO

100.000,00

500

25.000,00

SOO

(Continua na próxima página)

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

46 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

47 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 51 .000,00 F.R.: 1 500 00

51 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

55 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

4.6.90.71 .00

500

999 000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

852 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 001 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos aplicação 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ESPORTE, TURISMO E LAZER

859 13.392.0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 F.R.: 1 715 00 715 999 001 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual aplicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercí cio: 2024

40.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉI A RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercido: 2024

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

Anulação

107 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Salério-EducaçAo 999 000 Nlo se aplica 60.000.00 F.R.: 1 550 00

158

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência do Salário-EdvcaçAo 999 000 Nlo se aplica 20.000.00 F.R.: 1 550 00

159

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Transferlncia do Saláril>Educaçlo 999 000 Não so aplica 40.000,00 F.R.: 1 550 00

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTl=:RIO

180 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic 600.000,00 F.R.: 1 540 00

182

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferê ncias ao FUNDEB . complementação da União - VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bãs ic

196

400.000,00

542

12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferências ao FUNDES · complementação da União - VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bãsic

200.000,00

542

212 12.387 .0036.2272.0000 PROGR. DE ATENO. A PORT. OE NECESSICADES ESPECIA 3.1.90,11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Básic 25.000.00 F.R.: 1 540 00

213 12.387 .0036.2272.0000 PROGR. OE ATENO. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Tran11ferências do FUNDES . lmposlos e Tn11nsferêr'lcla11 de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Báslc 135.000.00 F.R.: 1 540 00

02 03 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

Anulação

Anulaçã o

100 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 10.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

106 27 .812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

123 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: ' 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

132 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

133 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

142 12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 00 552 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Naciooal de Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica

148

12.361.0032.2242.0000

3.3.90.30.00

569

999

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências ele Recursos

Não se aplica

000

Anulação

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

233

237

241

267

356

359

364

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAF Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 541 00

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

30.000,00

541

12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11 .00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAF Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 541 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 111.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.0020.2160,0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

156 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: ' 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 376 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

Cio

FNOE

40.000,00

569

100.000,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

283

20.000,00

541

RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

379 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS-CIVIL F.R. : 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos elo SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuteni 999 000 Nãoseaplica

389 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETE RCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, 999 000 Nãoseaplica

393

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. : 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

394

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F .R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuteno Não se aplica

396 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 00 Transferências Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

850 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 15.000,00 F.R. : 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profisi Não se aplica

425

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. : 1 600 00 Transferências Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno Nãoseapliea

426 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 F.R. : 1 600 00 Transferências Fuodo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno Não se aplica

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001·92

Anulação

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL

544 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 880 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

02 05 03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE

592

08.243.0016.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 700,00 F.R.: 1 500 00

606

607

611

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0006.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3:.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não~aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0006.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não~aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

621 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000.00 F.R.: 1 500 00

659

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

15.451.0040.1322.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999 ooo Não $e aplica 80.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO. 06.554.380/0001-92 Exercício : 2024

E·erclcio:

2024

DECRETO N" 11 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

Anulação

445 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 8.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FlSICA F.R,; 1 800 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteno 999 000 Nãoseaplica

449 10.301.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚOE 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transrerências Fundo a Fundo de Recur90S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica

02 04 03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE

477 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferencias Fuodo a Fundo de Recursos do SUS proveniente, do OOvemo Estadual Nloseapllca

482

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

GESTÃO DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.000,00

OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

621

Transler&nclils Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo E&tadu<II

NloseaplQ

483 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. : 1 621 00 621 Transferlnclaa Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nãosea plica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTê.NCIA SOCIAL

526 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVJL F.R.: 1 500 00 600 Recur10S não Vinculados de lmPOSl09 999 000 Nãos:eaplica

529 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 8.000,00 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R,; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlOS 999 000 NloHapllea

537

08.244,0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 660 999 000 Tran$fe<Gncia ôe Recor$0$ do Fundo NaeiOnal ae MSisttlncla SOCial · FNAS Nlse11plicll F.R.: 1 660 00

Anulação

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

672

15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Rec;Uf'$0$ não Ví nculados de lmpo5I05 999 000 Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

675

708

718

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

OE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

DIÁRIAS · CIVIL

N&ose aplica

25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELl:.TRICA 3.3.90.30.00 MATERlAL OE CONSUMO 55.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999 000 R$CUr$0$ dt1 Contribuiçêo Pflrtl o Custeio do Serviço de ltumint1çêo Pú blica - COSIP N&ose spllca

26.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentos ~neres da União Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 700 00

SECRETARIA MUNICIPAL OA FAZENDA

748 04.123.0009.2061,0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

752 04.123.0009.2081 ,0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se aplic;a 5.000.00 F.R.: 1 500 00

773

SECRETARIA MUN.00 MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS

18.541.0053.2481 .0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DIÁRIAS · CIVIL

RecurSIOS nAo Vinculados de Impostos

N&osespiiC81

02 15 00 COMP. MUN. OE ÁGUAS E ESG. OE REO. DO GURGUÉIA-AERG

5.000,00

500

5.000.00

500

DO GURGUÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO. 06.554.380/0001-92 Exercido: 2024

06.554.380/0001 -92 Exercício: 2024

COMP. MUN. OE ÁGUAS E ESG. OE REO. 00 GURGUÉlA-AERG

Anulação

795 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

796 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

801 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 12.176,39 F.R.: 1 500 00

802 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 122.683,83 F.R.: 1 500 00

805

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 16 00 FUNDO OE PREVIOÉNCIA MUNICIPAL - RPPS

829 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se aplica

831 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 15.000.00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R.: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se aplica

836 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.38010001-92 Exercicio: 2024

4.000,00

500

02 04 01 375 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.43.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos na.o Vlncu1aoos de Impostos Saude · 0&8PEIS88 com ASPS ·250.047 .00 F.R. Grupo: 1 500 00

395 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -226.800.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nãosoaplica

10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -21.559.21 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Naose apl!ea

463 10.301 .0025.2192.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -127.918,10 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óO Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

02 04 03 UNIDADE MISTA OE SAÚDE

484 10.302.0027 .2196.0000 3.3.90.92.00 821 999 000 GESTÃO DAS AÇÕ ES OE ASStST. HOSP. E AMBULATORIAL -425.69 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grup0: 1 621 00 Transferência& Fundo a Fundo de Reeursoe do SUS proY$nlentes do Governo E1tadua1 Nãoseapliea

485 10.302.0027 .2196.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSlST. HOSP. E AMBULATORIAL -3.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transfertncias Fundo 1 1 Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Naose e,p11ea

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

500 08.244.0016.2127.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.990.60 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 ... 000 Transferência de Recursos do Fundo N11cional de Assistência Social - FNAS Naose aplica

08.24-4.0016.2147 .0000 3.3.90.30.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁRlA GERAL -25.009,40 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Gn.,po: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS NAose aplica

02 OS 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Excrclcio: 2024

- 02 08 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

721 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -115.190,10 F .R. Grupo: 1 500 00

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OA FAZENDA

762 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -200.075,00 F .R. Grupo: 1 500 00

15 00 COMP. MUN. OE ÁG UAS E ESG. OE REO. DO GURGUélA-AERG 804 04. 122.0005.2045.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.683,83 F .R. Grupo: 1 500 00

823 17.512.0051 .2452.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -153.176,39 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO OE PREVIDl:NCIA MUNICIPAL . RPPS

847 99.997 .0021.2123.0000 9.9 .99.99.00 GESTÃ O DA PREVIOl:NCIA ESTATUTÁRIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA -76.000,00 F .R. Grupo: 1 800 00 800 999 000 Recursos Vinculados ao RPPS . Fundo em Capitaliução (Plano Previdenciário) Não se aplica

Anulação ( - ) -3.533.660,22

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

ANGELO JOSE SENA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439 PREFEITO MUNICIPAU83835920359

Anulação

02 16 00 FUNDO OE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL- RPPS 841 09.272.0021 .2123.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA 45.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: F.R. : 1 800 00 800 999 000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -11 .100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

112

EDUCAÇ ÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.61.00

569

999

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

118 12.361.0030.1210.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -547 .080,64 F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

02 03 02 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

181 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO OOENSJNO FUNDAMENTAL -565.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNOEB · Complementaçao da União· VAAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bás ic

192 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -955.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

-236.354,26

F.R. Grupo:

569

285