Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
ESTADO DO Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
2025 DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal
EXTRATO DE PUBLICACAO
FUNDAMENTO:ART. 37,IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 027/2025
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ na
CREDENCIAMENTO N 001/2025
01.612.575/000
ONTRATA
CONTRATO N 041-25/2025
**. residente e domiciliada na Rua Jose Antonio Lopes, s/n
dade de
Cari
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
CONTRATADA:ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA CPF (991.655.381-53)
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto N 11.878
DOOBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Zeladora pela Modalidade de.
Ensino EJA - Educagao para Jovens e Adultos, para as necessidades necessarias do.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
Município
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTACAO ESCOLAR
DA VALIDADE DO CONTRATO
DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE Municipal DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE-PI.
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
DAS CONDICOES DE PAgAMEnTO
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS, DE ACORDO COM
es caso
A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
sera a verba de dotacao orcamentaria do
CAMENTO GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
CONTRATO.
DA DOTACAO ORCAmeNTARIA
FONTE DE RECURSOS:PROJETO ATIVIDADE (12.361.0024.2027.0000 - PROGRAMA DE
to sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
ALIMENTACAO ESCOLAR), ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO),
FONTE DE RECURSO (500- ORDINARIO, 552- PNAE).
de Maio de 2025
DATA: 02 DE MAIO DE 2025
Osael Moita Leal
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
CARIDADE
2025DO PIAUi2028 CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO:ART.37IX,CFLei Municipal n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauí-PI
CONTRATO N 041-27/2025
doravante denominado
SILVA portadora de CPF n ***.601.***
residente e domiciliada na Rua Gilberto Batista da
Silva, s/n, Bairro Centro na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o
CONTRATADA: ANTONIO DO CARMOS DA SILVA XAVIER CPF (217.889.953-68)
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Zeladora pela Modalidade de
Ensino EJA - Educagao para Jovens e Adultos, para as necessidades necessarias do
Município.
ea contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
por igual periodo,
nente, caso
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias..
S CONDICOES DE PAGAMENTO
ago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
serem descontados valores previstos em Lei, a titu
sera a verba de dotacao orgamentaria do
CONTRATO.
OTACAO ORCAMENTARIA
uja f
gamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
DATA:02 DE MAIODE 2025
Caridade do Piauí (PI),
: Maio de 2025.
Osael Moita Leal
de Carvalho
Prefeito Municipal