Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/10/2025

ANEXO III - Declaração de cumprimento do art. 16, LRF

(ART. 3º, inciso IV, da Resolução nº 23/16)

Eu, Deborah Sayonara Santos Cardoso, CPF 051.395.1 83-09, chefe do poder executivo, do município de São Braz do Piauí, declaro que a Secretaria de Administração e Planejamento tem adequação orçamentária e financeira para suportar o aumento da despesa em razão da Chamada Pública Simplificada EDITAL N° 01/2025-SEMAP para Contratação de Operador de Motoniveladora/Operador Pá Carregadeira/Operador de Retroescavadeira. publicado no Diário Oficial dos Município s Edição nº VCDXVI em 30 de setembro de 2025 e que a realização do mesmo tem compatibilidade com as peças de planejamento governamental, conforme reza o art. 16, inciso li da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00.

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaração configura crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

São Braz do Piauí PI, 03 de outubro de 2025

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal de São Braz do Piauí

SEMAP

Secretaria de Administraçã oe Planejamento

CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO RESERVA- EDITAL 01 DE 2025SEMAP

RESULTADO, POR ORDEM DE CLASSICAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA/ OPERADOR DE PÁ ESCAVADEIRA/ OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

| RELAÇAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE PA CARREDEIRA | RELAÇAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE PA CARREDEIRA | RELAÇAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE PA CARREDEIRA |

| NºDE ORDEM | NOME CANDIDATO | NOTA ANALISE DE CURRICULO |
| 1º | DIOGO PAES LANDIM DA COSTA | 13,50 |
| 2º | | |

| RELACAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE MOTONIVELADORA | RELACAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE MOTONIVELADORA | RELACAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE MOTONIVELADORA |

| NºDEORDEM | NOME CANDIDATO | NOTAANALISE DE CURRICULO |
| 1º | WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA | 12,50 |
| 2º | ARIOVALDO RODRIGUES DE FIGUEIREDO JUNIOR | 3,00 |

| RELAÇAO DOS CANDIDATOS | RELAÇAO DOS CANDIDATOS | RELAÇAO DOS CANDIDATOS |

| Nº DE ORDEM | OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA NOME CANDIDATO | NOTA ANALISE DE CURRICULO |
| 1º | LEONARDO DOS SANTOS LOPES | 2,00 |
| 2º | | |

São Braz do Piauí , 13 de Outubro de 2025.

JAILSON DA ROCHA REIS Secretário Municipal de Administração e Planejamento

GABINETE

ANEXO li -Informação sobre vagas existentes e sua origem

(Art.3°, inciso Ili da Resolução nº 23/16)

As vagas oriundas do Concurso Público de Edital nº OI de 2025-SEMAP possuem respaldo na lei municipal n° 276/2024; com a seguinte disponibilidade para provimento, considerando as vagas atualmente ocupadas:

| Cargo | Número de vagas criadas nor lei 1 | Vagas ocupadas por servidores cm exercício 2 | Vagas disponí veis (C) = (A-8) |

| Pperador de Motoniveladora | 01 | 01 | 01+ Cadastro de |
| Pperador de PáCarregadeira | 01 | 01 | 01+ Cadastro de |
| Operador de Retroescavadeira | 01 | 01 | 01+ Cadastro de |

Declaro que a nomeação de servidores, em razão do certame edital nº O 1 de 2025SEMAP, limitar-se-á ao quantitativo disponí vel, conforme quadro acima, ou atenderá a acrésc imo de vagas fei to por lei posterior, ou ainda, decorrente de exoneração, aposentadoria ou falecimento de servidor atualmente em exercício.

São Braz do Piauí PI, 03 de outubro de 2025.

OESORAH SAYONARA

SANTOS

SAYONAAASANTOS

CAROOS0:05 139S 18309 CAROOSO:OS t l9S t 8309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal

ld:OE28A957C349694E

GABINETE

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025 SEMAP

A Prefeita Municipal de São Braz do Piauí -PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, após a necessidade vista a conferênci a de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025-SEMAP Chamada Pública Simplificada Cadastro Reserva para Contratação de Operador de Motoniveladora, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, para os anos de 2025 e 2026, para o provimento de cargos do quadro pessoal desta prefeitura com prestar serviços junto a administração publica, constando a legalidade de correção de tudo, e para os fins de que se fazem necessár ios, HOMOLOGA o referido processo seletivo realizado sob a égi de do Edital nº 001/2025-SEMAP da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para que produza seus reais e legais efeitos.

Dado e passado no gabinete da prefeita deste municípi o, aos 14 dias do mês de outubro de 2025.

São Braz do Piauí -PI, 14 de outubro de 2025.

DEBORAH

Assinado de forma

SAYONARA SANTOS

CAROOSO:OS l 3 í

l\_.eÀ RDOSO:OS 139518

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