Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025

325
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII

ESTADO DO Piauí
Municipal DE BELEM DO PIA
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
AVELINO
Secretaria Municipal
LOPES
EDUCACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Na forma . da, Lei
14.133/21
alteracoes,
HOMOLOGO
0presente
ocesso
Licitatori
054/2025,
Procedin
035/2025
nodalidade
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Dispensa, para Contratagao de empresa de engenharia para execugao dos servigos de
terraplanagem atraves de aterramento de terreno com material de 1 categoria, no Povoado
Caboclo, Município de Belem do Piauí, tendo como contratada a empresa CONSTRUTORA
Especialista na area da Educacao
DIAS CARVALHO LTDA, CNPJ sob on 53.273.329/0001-92, com o valor global de R$
Inciso I, do artigo
75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a
Mestrado na area da Educacao
ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Doutorado na area da Educacao
Belem do Piauí - PI, 08 de outubro de 2025.
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
JONATHAS BE CARVALHOKORONHA
anos.
Prefeito Municipal
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,

computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
TACAO
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n%, Centro
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
CNPJ n.01.612.560/0001-60
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
CEP 64.678-000 - bELEM DO Piauí - pI
pleiteada).
DESPACHO DE RATIFICACAO
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educagao Infantil, computando-
Processo Licitatorio de n 054/2025
Procedimento n" 035/2025
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Modalidade Dispensa
experiencia.
Contratacao de empresa de engenharia para a
TOTAL DE PONTOS
execucao dos servigos de terraplanagem atraves
de aterramento de terreno com material de !
categoria, no Povoado Caboclo, Município de
Belem do Piauí.
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao
de 2025
da empresa CONSTRUTORA DIAS CARVALHO LTDA, CNPJ sob on 53.273.329/0001-92
com o valor global de R$ 52.016,13 (Cinquenta e dois mil e dezesseis reais e treze centavos),
conforme Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal no 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Para a execugao dos aludidos servicos.
Assinatura do Candidato
Encaminha-se a presente ratificagao para publicagao.
Belem do Piauí-PI, 08 de Outubro de 2025

ATHAS BE CARVALHOKORONHA
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeito Municipal.
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
elounice
E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
AGEFE
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ n.? 01.612.560/0001-60
elounicef
CEP 64.678-000-BELEMDO Piauí-PI
Contrato: n 054/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: n 054/2025
Procedimento Licitatorio: n 035/2025
Contrato: n 055/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Processo Administrativo: n 055/2025
Procedimento Licitatorio: n 036/2025
Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para a execucao dos servigos de terraplanagem atraves
Modalidade: Dispensa Emergencial.
Objeto: Contratacao de empresa para aquisigao emergencial de pegas para bombas, bombas
de aterramento de terreno com material de 1 categoria, no Povoado Caboclo, Município de Belem do
nitarios rurais no Município
Piauí
de Belem do Piauí.
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob on
01.612.560/0001-60.
Contratado: CONSTRUTORA DIAS CARVALHO LTDA, CNPJ sob on 53.273.329/0001-92
Contratado: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA, CNPJ
Valor Global: R$ 52.016,13 (Cinquenta e dois mil e dezesseis reais e treze centavos).
SOB ON 01.511.010/0001-54
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Valor Global:R$ 253.229,84 Duzentos e cinq
uenta e tres mil e duzentos e vinte e nove reais e
oitenta e quatro centavos).
Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025.
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, E RECURSO PROPRIOS DO Município/Orçamento
Base legal: Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
GERAL E OUTROS - Prefeitura MUN. BELEM DO Piauí.
12.343/2024.
Base legal: Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n 14.133/2021.