gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025


DECRETO Nº 49 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .877 DECRETO Nº 49 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

655

00 SERETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 608 04.122.0005.2088.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nllo ao apllcil 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 03 02 FUNDEB 173 12.361.0277.2010.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 540 00 5-40 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se apllca

176

12.361.0751 ,2258.0000

3.1 .90.04.00

540

999 000

EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL. TOS

CONTRATAÇÃO

-10.400,00

F.R. Grupo;

Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

176 12.361.0751 .2258.0000 3.3,90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOUL TOS ·11.200,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDEB · Impostos a Transferências de Impostos Não se aplica

540 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.2676.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do lmpoalos

Não se apUca

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

884 04.121 .0068.2700.0000 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL 13.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recun1os não Vinculados de Impostos 999 ooo Ntio "' apliCtlo 179 12.361.0751 ,2258.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOUL TOS -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Trarn.ferênc las do FUNOEB - Imposto$ e Transferências de lmpostoo NAo se aplica

02 20 00 SECRETARIA OE TRANSPORTE

666

TRANSPORTE MUNICIPAL

26.782.8000.2702.0000

3.1.90.11.00

500

999 001

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n&o v1ncu1aaos ae

Impostos

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1· convenlo>

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do ar1:.igo anterior será cober1:.o com recursos provenien1:.es de:

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

05.122.0005.2050.0000

3.3.90.14.00

500

DIÀRIAS - CIVIL

Recunl08 não Vinouledoa de lmpo5tos

999 000

Não se apllca

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.51 ,00

569

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de R8ClK110s do FNDE

NA se aplica

104 12.361.0030.2222.0000 3. 1 .80,91 .00 544 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos de Precatórios do FUNDEF Nlo se epfica -992.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06554406/0001-00

2025

Exercício:
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

480
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Portaria N 069/2025
Portaria N 071/2025
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
RESOLVE:
Organica do Município de Bonfim do Piauí..
NOMEAR a Sra. Delbora de Oliveira Ribeiro, portadora do CPF no
RESOLVE:
085.219.633-43, para ocupar em comissao o cargo de Auxiliar Administrativa junto
a Secretaria Municipal de Educacao de Bonfim do Piauí.
NOMEAR a Sra. Claudimira Cardoso Soares, portadora do CPF n
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
930.187.463-68, para exercer em fungao gratificada, o cargo de Chefe do Setor de
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 05 (cinco) dias do
mes de maio de 2025.
Controle Geral e Distribuigao de Materiais junto a Secretaria Municipal de
Assistencia Social, Cidadania e Trabalho de Bonfim do Piauí.e.
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 05
(cinco) dias do mes de maio de 2025.
mes de maio de 2025.
Humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CNPJ-41.522.210/0001-27
Chefe de Gabinete
Portaria N 070/2025

O PREFEITO Municipal DE bONFIm dO Piauí, ESTADO dO Piauí, no
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
PUBLICACAO DE CONTRATO
NOMEAR a Sra. Joelma Paes Landim dos Santos, portadora do CPF n
876.461.613-49, para exercer em funcao gratificada, o cargo de Coordenagao de
Imunizacao Epidemiologica, de Agente Comunitario de Saude e de Agente de
PROCESSO N: 016/2025 CONTRATO N: 015/2025 DISPENSA ELETRONICA N:
Endemias junto a Secretaria Municipal de Saude de Bonfim do Piauí..
002/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI.
CONTRATADO: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA, CNPJ No
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 05 cinco dias do
31.454.500/0001-27. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
mes de maio de 2025.
MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A Prefeitura Municipal DE BONFIM
DO Piauí Municipal DE BONFIM DO Piauí, NO ANO 2025. VALOR: R$ 48.506,56
Prefeito Municipal
(QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARCO DE 2025. VIGENCIA: 12
DE MARCO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Bonfim do Piauí - PI, em 12 de
marco de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 1063/2025. Concede Férias ao Servidor PEDRO DE SENA ROSA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor PEDRO DE SENA ROSA FILHO, Auxiliar Legislativo - classe/nível C3, matrícula funcional nº 397 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 20 de abril de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

EXTRATO DO ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CASA GIRASSOL THE (ONG CASA GIRASSOL), CNPJ: 58.186.327/0001-80. Capítulo I - DENOMINAÇÃO, NATUREZA, FINS, SEDE E FÓRO. Art. 1º - A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CASA GIRASSOL, neste Estatuto designado simplesmente, como 'ONG CASA GIRASSOL' com sede e foro na Rua doutor Área Leão n° 1756 - Nossa Senhora das Graças - CEP 64016-700, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí. É uma associação de natureza social e filantrópica, sem finalidades lucrativas e vinculação política ou partidária, com finalidade de atuar na área da assistência social, visando o desenvolvimento da criança, adolescente, jovens e cidadãos, e das famílias carentes de recursos financei -ros; e cultura. Através de implementações de projetos e ações voltadas, para defesa dos direitos humanos, constituída por tempo indeterminado, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa. Valdene Maria Ribeiro Barbosa, Presidente.

COMUNICADO. MEDICAL ODONTO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob on° 30.736.238/0001-40, localizada à Av Raul Lopes 880 Sala 510, Bairro Joquei CEP 64.046-010 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL Autorização para Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. NM SANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 58.751.602/0001-60, Situada na Rua Ricardo Pearce Brito, N 4883, Cond. Jardim Europa Bloco Barcelona APT 304, Bairro: Campestre, CEP: 64053-520, Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação para 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Art. 1 - Autorizo a Secretaria Municipal de Trabalho e Acao Social, do
Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI, Sra. RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA
ALENCAR, nomeada atraves da Portaria de n 01/2025/GP, de 01 de janeiro de 2025,
inscrita no CPF de no ***.132.583-** e portadora do RG de no *.016.273.*** SSP/PI,
junto com o Secretario Municipal de Financas do Município de Caldeirao Grande do.
Piauí-PI, Sr. ANTONIO NETO DE SANTIAGO, nomeado atraves da Portaria de n0,003/2025/GP, de 01 de janeiro de 2025, inscrito no CPF de no ***.020.033-** e
portador do RG de no *.426.7** SSP/PI, abrir na agencia 1364-1 do Banco do Brasil
S/A, na cidade de Fronteiras-Piauí, contas bancarias vinculada ao CNPJ
13.984.371/0001-05, pertencente ao Fundo Municipal de Assistencia Social,
integrante a Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí-PI.
Art. 1 - Autorizo o Secretario Municipal de Financas, do Município de
Caldeirao Grande do Piauí-PI, Sr. ANTONIO NETO DE SANTIAGO, nomeado
de n0,003/2025/GP, de 01 de janeiro de 2025, inscrito no CPF de n
***.020.033-*
e portador do RG de no *.426.7** SSP/PI, junto com o Prefeitc
Municipal, Sr. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, inscrito no CPF de n
.836.203-** e portador do RG de n. *.805.2**,abrir na agencia 1364-1 do Banco
do Brasil S/A,na cidade de Fronteiras -Piauí, contas bancarias vinculada ao CNPJ
41.522.293/0001-54, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do
Piauí-PI.
Art. 2 - Concede a Secretaria Municipal de Trabalho e Acao Social, do
ALENCAR, junto com o Secretario Municipal de Financas de Caldeirao Grande do
DOUGLAS FILIPE
O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
de suas atribuicoes que lhe confere o art. 94 da Lei Organica do Município e, conforme
a Portaria n 003/2025/GP, de 01 de janeiro de 2025,
Art.
Concede ao Secretario Municipal de Financas do Município de
Caldeirao Grande do Piauí-PI, Sr. ANTONIO NETO DE SANTIAGO, portador do
RG de no *.426.7**, inscrito do CPF no *
*.020.033-*
eo Prefeito Municipal, Sr.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES,portador do RG de no *.805.2**,inscrito
no CPF de no ***.836.203-**, poderes para movimentar
ONGA
Assinados
recursos das contas bancarias da agencia de n 1364-1, do Banco do Brasil, na cidade de.
Fronteiras-PI, vinculadas ao CNPJ 41.522.293/0001-54, com as seguintes atribuicoes:
DECRETA:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

67.23/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041 /2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

041/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 58.881.105 LUCINETE SOUSA DE ALMEIDA, CNPJ Nº:

58.881.105 /0001 -87

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚD E DO MU ICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 23.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 08 DE MAlO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

1 d: 09F E D8A7 A73 00044

PUBLICAÇ Ã O DE CON TRATO

CONTRATO Nº: 67.24/2025

PROCESSO N º: 085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 58.910.063 BENEDITA DOS SANTOS ARAUJO, CNPJ Nº: 58.910.063/0001 -65

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 24.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊ N CIA:

08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

fcrf/411

1/ ✓u,e,eéf'&Jo.#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

CONTRATO N º:

67.25/2025

PROCESSO Nº: 085/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º: 041/2025

CONTRATADO:

59.285.362 MARIA WALDELENE SILVA, CNPJ Nº:

59.285.362/0001-19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚD E DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 25.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

ASSINA'I'URA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º: 67.26/2025

PROCESSO N º:

085/2025

041/2025

CONTRATADO: 59.109.096 FRANCISCA MARIA DA SILVA, CNPJ Nº: 59.109.096/0001-73

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 26.

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

08 DE MAIO DE 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa

Prefeito Municipal
Município: Barro Duro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Câmara Municipal DE BARRO DURO
CNPJ: 01.668.745/0001-96
E-mail: cmbarroduro@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Câmara Municipal De bARrO DUrO
Câmara Municipal DE bARRO DUrO
Rua do Cajueiro,500-Centro
Rua do Cajueiro,500 -Centro
Barro Duro - Piauí
Barro Duro - Piauí
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
ExtrAtO de COntrAtO De prestACAO De SeRvICOS
CONTRATO N' 06/2025
CONTRATO No 08/2025
DISPENSA DE Licitação N 03/2025
DISpENSA De LIcITAgAO No 05/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BARRO DURO
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BARRO DUROE
CONTRATADA: MARIA VITORIA SANTOS DA SILVA
CONTRATADO:CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
OBJeto Do contrATo: Prestacao de Servicos de Digitadora
OBJeto do contrato: Prestacao de Servicos de Motorista
VALOr GLObAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).
VAlOr GlObal: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
AMPARO LeGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n.o 14.133/2021
AMPARO LEGAL: Art. 75, incisO II, da Lei n.o 14.133/2021
CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA:O1.031.0014.2001.000.3.3.90.36.00
CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA: 01.031.0014.2001.000.3.3.90.36.00
FONTE DE REcuRso:Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal.
FONTe DE REcuRsO: Repasse da Prefeitura a Câmara Municipal
VIGENCIA:31.12.2025
VIGENCIA: 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:08/O1/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/O1/2025
FrEDsOn fILhO peSSOA BRItO
MARIA VITORIA SANTOS DA SILVA
FredsOn fILhO pessoa britO
CARLOS AUgUStO De SOUSA
resident
CONTRATADA
Presidente
CONTRATADO
CONTRATANTE
CONTRATANTE

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARRO DUrO
Barro Duro - Piauí
ExtratO de cOntratO de prestacAO de servicOs
COnTRATO N 09/2025
CONTRATO No 07/2025
DISpeNSA De LicItAgAO no 06/2025
DISPENSA DE Licitação N 04/2025
CONTRATADA: VANESSA FERREIRA DA SILVA ALENCAR
CONTRATADO:ANISIO NETO PEREIRA DE SOUSA
OBJeto do contrato: Prestacao de Servigos de Auxiliar de Servigos Gerais.
OBJeTo do contrATo: Prestacao de Servicos de Arquivista
VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (Dezoito mil, duzentos
eis reais)
AMPARO LEGAL: Art. 75, incisO II, da Lei n. 14.133/2021
AMPArO LEGAL: Art. 75, inciso lII, da Lei n. 14.133/2021
CLASSIFICACAOFUNCIONALPROGRAMATICA:01.031.0014.2001.000.3.3.90.36.00
FONTe De Recurso: Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal.
FONTe DE REcursO: Repasse da Prefeitura a Câmara Municipal
VIGENCIA:31.12.2025.
VIGENCIA:31/12/2025
DATA DA ASSINAtUrA DO CONtrAtO: 08/O1/2025
Fredson fILho pessoa britO
VANESSA FERrEIRA DA SILVA
FrEdsOn fILhO pessOA britO
Anisio neto pereira De SoUSA
Presidente
ALENCAR
Presidente
CONTRATADO
CONTRATANTE
CONTRATADA
CONTRATANTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


DECRETO Nº 28.261, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEAR

ANTONIO EDNALDO DE ALMEIDA BORGES, CPF nº 372.386.***-**, para exercer o cargo de Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de agosto de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1294/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas

atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXV. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ilmar Teixeira Linard Júnior Assessor Parlamentar AP-I XXVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0894/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Heloisa Penha Santana Assessor Especial AE-I, Gabriele Silva de Castro Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Licya Caroline de Pádua Loureiro Sousa Assessor Especial AE-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,

10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 08/07/2025 às 17:30 horas.

DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/07/2025 às 07:59 horas.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/07/2025 das 08:00 horas às 14:00 horas.

085: Todas as referências de Horário são de Brasília.

OBJETO: Contratação de empresa especlallzada no fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Munlclpal de Sallde do município de PaJell do Plaul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referênc ia e Edital.

VALOR TOTAL ESTIMADO: RS 61.441,12 (-·um mll qu-· quar■ntll ·um · douce-).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA: Óqlo.,.: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÕDE 10.901.0101.2051 Menlll■flClo Admlnlcio FMS 3.3..90.39.00 621 -~ --de Terceiros --Jurfdk:11 FONTE DE RECURSO SOO,-· 621

Informações ou pedidos de esc:larec:lmentos: através do E-mall:

cplpaleu.pretelturadepajeuOgmaH.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

MUNICIPÍO OE PAJEÚ - PIAUÍ SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/09/2025

272
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 -- Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
Barras - Piauí
Barras - Piau
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ExTrAtO De ADITiVO DE COnTrATO
ADITIVO N 001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 030/2025
CONTRATO N 028/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADOE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADOI
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADA: MARIA NAYSE ALBUQUERQUE VIANA
CONTRATADA: NAIRA ANE ALBURQUERQUE VIANA
SERVICO PRESTADO ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL
SERVICO PRESTADO: PSICOLOGA DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A
FAMILIA - PAIF
A FAMILIA - PAIF
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA O1 DE AGOSTO DE
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE
2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
VALOR REFERENTE A CINCO MESES: R$10,000,00 (Dez mil reais)
Barras-PI, 05 de agosto de 2025.
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ARR
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 --
Barras - Piauí
Barras - Piauí
ADITIVO N0,001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 029/2025
CONTRATO N 031/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria Municipal DE
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DEE
CONTRATADA: DJANAME ROCHA SOUSA
CONTRATADA: MARCIA MARIA GALENO SOUSA
SERVICO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A
SERVICO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
FAMILIA - PAIF
DE MEDIA COMPLEXIDADE - BL MAC
2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Barras-PI, 05 de agosto de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


PORTARIA Nº 00312025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Municí pio de Bonfim do Piauí.

RESOLVE:

Nomear a Sra. Helena Soares Ribeiro, portadora do CPF nº 133.727.263-91 , em comissão , no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do Município de Bonfim do Piauí.

Paulo Henrique Ribeiro Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BONFIM DO P IAUI CNPJ: 41.522.210I0001-27 / lnsaiç&o Estadual: Isenta. Edlflclo Palácio Sabiá Rua Emnlo 8.-IJo, ii/n · e.-rnv Centro Bonfim dO PiauíPI, CEP: 64775-000 e-mall: orohnnflmPICVBhPO çgm hC

ESTADO DO PIAUI

Município de Bonfim do Piauí CNPJ 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio Baião, s/n Centro 64.775-000
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 99.095,36 (NOVENTA E NOVE MIL NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 01/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ERIKA MILLANE BRAZ MONTEIRO.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001/202S INEXIGIBILIDADE N· 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento do "Programa Alfa e Beto de Pré-Escola Ie li, Alfabetização 1· e 22 Ano", para utilização nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2025, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação de Cristina Castro PI.

Respaldado no Art. 74, inciso 1 , da Lei Fed eral nv 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de lnexigibilidade, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação CPC eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à contratação de empresa para fornecimento do " Programa Alfa e Beto de Pré-Escola Ie li., Alfabetização 12 e 22 Ano", para utilização nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2025, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação de Cristina Castro PI, em favor da empresa INSTITUTO ALFA E BETO CNPJ: 08.458.084/0001-13.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal n!il 14.133/2021, determino a publicação deste termo na Prefeitura Municipal de Cristina Castro, para que produza seus jurídico se legais efeitos, ao tempo em que autorizo à CPC ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administraçã o providencie o necessário ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristina Castro PI, 10 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA

~- dlg,lt,II-

COMISSJ.o PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO· PI EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE COOPERAÇÃO/SRP/PMCC N· 001/2025/SRP/PMCC

ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA DO OBJETO DE ADESÃO : Itens, quantitativos e valores:

TABELA 1

| LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " |

| ITEM | QUANT. | UNO. | DESCRIÇÃO | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
| 1 | 35.000 | CMP | A.A.S lOOMG | CIMED | 0,11 | 3.850,00 |
| 2 | 120 | FR | ACEBROFILINA XAROPE ADULTO lZOML | PRATI | 17,25 | 2.070,00 |
| 3 | 120 | FR | ACEBROFILINA XAROPE INFANTIL 120ML | PRATI | 9,04 | 1.084,80 |
| 4 | 40.000 | CPR | ACIDO FÓLICO CPR SMG | HIPOLABOR | 0,08 | 3.200 00 |
| 5 | 1.650 | COMP | ALBENOAZOL 400MG | PRATI | 0,80 | 1.320,00 |
| 6 | 600 | FR | AL8ENDAZOL SUSP lOML | GEOLAB | 3,41 | 2.046,00 |
| 7 | 750 | FR | AMBROXL PED XPE | FARMACE | 8,18 | 6.135,00 |
| 8 | 750 | FR | AMBROXOL AD XPE | FARMACE | 6,70 | 5.025,00 |
| 9 | 1.500 | COMP | AMIODARONA 200MG | GEOLAB | 0,96 | 1.440,00 |

(Continua na próxima página)
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614f0001-97

Ex6rClâo:

2025

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.347

,, ,, , , ,,

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTOANTON10,

01.812.814/0001-97

Exercido:

2025
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

122
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVeRNO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 202/2025/SEGOV
Portaria
s atribuigoes
66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 ANA LUDIA MARTINS VELOSO, CPF: O64.*
ria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo quarto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao nono dia do mes de janeiro de.
gusto Pe
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
silberto Gongalves Silva Junior
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios,
Edigao
circulou
Municipios,
Edigao
que
circulou
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Portaria N205/2025/SEGOV
suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado dO P
aui, no uso de suas atribuigoes
egais,
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 ENNDRIK WANDERSON ROCHA DA SILVA, CPF:
Art. 10 VERA LUCIA DE SOUSA NEIVA, CPF: 905.*
ercer o cargo de Diretor de Fiscalizagao das Rotas dos Tral
unto a Secretaria
dora do SAmu, junto a Secretaria Municipal de Saude.
Municipal de Saude.
us efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua .
retroa
segundo dia do
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pi, ao nono dia do mes de janeiro de.
Gabinete do Prefeito Munic
dois mi
SOVERNO
a Junio
PREFEITO DE URUGUi-PI
Numerado, registrado e publicado a pres
ario Oficial dos
Municipios,
Edigao
Municipios,
Edigao
que
de 2025
_de 2025.
Município: União
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO

Página, 3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ ,

06 . 553 . 606/0001-30

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

Periodo :

JANEIRO a OUTUBRO de 2025 / Bimestre : SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9 . 394/96, Art.

ANEXO VIII

R$ 1, 00

AP DAS DBSPBSAS PARA FINS DB LINITB NIMO CONSTITUCIONAL

- 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (L4)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30. l (AF) + L30.2(AF))

!28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

!APURAÇÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29-APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO!

19. 228 . 451 , 33

VL APLICADO

19 .113.264 ,4 0

19 . 113 . 264 ,40 j

APLICADO

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL (ac) | RAP LIQUIDADOS (ad) | RAP PAGOS (ae) | RAP CANCELADOS (af) | 1 SALDO 1 |

| com e | | | | | |
| .2-Executadas com DEB - Impostos | | | | | |
| com AAP+VAAR | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | |

OES PARA CONTROLE

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | | |

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO |

| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | |

TOTAL GERAL DAS

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.1 .4-Outras Despesas Correntes

33.2. 1-Transferência

s às instituiçõe s comunitárias, filantrópicas sem fins lucrativos

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO | | |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DE 2024 | 4 . 539 . 994 , 34 | 1 . 824 . 638, 35 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 100.278.834 , 41 | 4.447.025, 58 |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 83 . 848 .559, 62 | 2 . 342 .297, 86 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 20 . 970 . 269, 13 | 3 . 929 . 366, 07 |
| 38- (+) AJUSTES POSITNOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIO S) | 1.178.685, 39 | 12 . 633, 79 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRJOS) | 1.449.601, 30 | 0, 00 |
| 40- (=) SALDO FINANCElRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 20 , 699.353, 22 | 3 . 941. 999, 86 |

FONTE : Sistema . .. .. .. . : SIAFIC:

Scp21H(Sistema

Unidade Responsável, SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . ,

28/11/2025, 12 , 38 , 57

WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO CRC PI 010457 /0-1 CPF: 027 .126. 563-93

DE 2025

GUSTAVO CONDE MEDEIROS

PREFEITO CPF: 218 .123. 813-87

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

FRANCISCO ROBERI O COSTA PAULO

CONTROLADOR INTERNO CPF: 395. 414 . 523-53

WWW. s1mples1.nformat1ca .com 1

confessionais ou
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1514/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar NAYARA CRISTIANE DE CARVALHO FRANÇA. do cargo Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/12/2025


TERMO ADITIVO N° 02 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO N. º 27/2023 - SDU-SUDESTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: EMPRESA R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) DO CONTRATO Nº 27/2023-SDU/ SUDESTE, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO (13690881), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.002647/202557 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. OS VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR) DO CONTRATO N° 27/2023-SDU/SUDESTE, ORA ADITADO, SERÃO RENOVADOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, EM R$ R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO (13690881), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.002647/2025-57 E AMPARO NO ART. 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

¨LIC TAÇÃO¨

Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS

AVISO DE SUSPENSÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 SRP -FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.044014/2024-87. CÓDIGO UASG- 927337. Motivo da suspensão: processo suspenso em razão de problemas nas publicações do aviso de licitação e edital em tempo hábil para que o certame ocorresse na data marcada. Objeto: Contratação de empresa prestadora de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS USADOS NO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HUT E REDE HOSPITALAR DA FMS de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no TR. Teresina(PI), 11 de dezembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA, Diretora de Compras Públicas - FMS. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS/PMT.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

TONAR SEM EFEITO O AVISO DE Licitação
O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro, vem.
informar a quem interessar que TORNE SEM EFEITO o aviso da
Licitação que foi publicado no dia 02/01/2025, ano XXIII, edicao
VCCxxx, que seria realizado na modalidade Pregao Eletronico
SRP n 008/2024, do tipo menor preco, no dia 17/01/2025 as 09:00
he que tinha por objeto o Registro de precos para contratacao de
empresa para os servicos de locacao de maquinas pesadas para
atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-- PI, devido.
a senha de acesso ao sistema licitacoes web ter expirado e ter
impossibilitado a publicacao no sistema em tempo habil.
Jatoba do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 206/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12648P, em especial à decisão judicial do Processo n° 0801708-71.2025.8.18.01400, RESOLVE: por motivo do falecimento, em 19/10/2020, de MARIA NAZARÉ DA CONCEIÇÃO, servidora pública municipal, que exercia o cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C4', matrícula nº 001568, CPF nº: 338.***.***-10, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder, sub judice, pensão a ANTONIO DE SOUSA VAZ, CPF nº: 159.***.***87, companheiro, nos termos dos artigo 21, II, 'a' e 10, I da Lei Municipal nº 2.969/2001 (alterada pela Lei nº 3.415/2005) c/c artigo 22, § 3º do Decreto Federal nº 3.048/1999, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020 e artigo 2º, da Lei Federal nº 10.887/04, c/c, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data da decisão judicial (03/02/2025), cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE PENSÃO | PROVENTOS DE PENSÃO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.255/2018, VIGENTE NAÉPOCADO ÓBITO DASERVIDORA. | R$ 1.351,36 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL | R$ 166,64 |
| TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃOARECEBER | R$ 1.518,00 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 01/2024SDR/PMT. (Concorrência Pública nº 35/2023, conforme despacho exarado no processo sei n° 00083.001061/2024-29). Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural -SDR/PMT, representada pelo seu Superintendente Sr. Francisco Duarte Barbosa, Contratada: Escala Transporte Gerais LTDA, CNPJ nº 05.343.561/0001-07. Cláusula primeira - do prazo de vigência: A vigência do Contrato nº 01/2024, celebrado em 08/01/2024, entre as partes, com objeto de execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, as obras de ampliação do sistema de abastecimento d'água na zona rural, fica prorrogada por mais 18 (dezoito) meses, passando a vigorar até 08/01/2027, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula segunda - Fica resguardada à contratada o posterior reajuste e reequilíbrio do contrato, conforme cláusula décima segunda, do contrato n° 02/2024 (DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS). Cláusula terceira - Fica ainda reservado o direito de a contratada pleitear a repactuação financeira do ajuste, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da relação, devendo-se observar, na oportunidade, a previsão do instrumento contratual, bem como as demais disposições legais sobre a matéria. Clausula quarta: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 01/2024, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira, segunda e terceira deste TERMO ADITIVO. Integram o pre-

sente TERMO ADITIVO, todas as condições do Contrato nº. 01/2024. Integram o presente termo aditivo, todas as condições do contrato nº. 01/2024. assinado em 07 de julho de 2025. Assina pela Contratante o Superintendente de Desenvolvimento Rural, o sr. Francisco Duarte Barbosa e pela contratada o sr. Waldinar Campos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/05/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

do veículo eo número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨FMS¨

¨CÂMAR

Diário Oficial da Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 480/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 344/2025, 345/2025, 346/2025 E 347/2025, REFERENTE AO P.E Nº 90047/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS OURO FLEX COMERCIAL LTDA E OUTRAS.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LAYANNE LIMA TELES, chefe de secretaria de gerencia de assistência hospitalar, Matrícula: 014142, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n° 344/2025, 345/2025, 346/2025 E 347/2025, REFERENTE ao p.e Nº 90047/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.003031/2025-49, firmado entre a Funda -ção Municipal de Saúde - FMS e as empresas OURO FLEX COMERCIAL ltda E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSENILY DA FONSECA CAMPELO, Gerente de Almoxarifado-HUT, Matrícula: 59279, Lotação: HUT, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os(as) referidos(as) servidores(as) adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

736
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABIneTE dO PrEFEITO
UIDANDO DANOSS
Portaria 66_/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria _63/2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de SECRETARIO
Disp3e sobre a exoneracao do cargo de MOTORISTA
Municipal CULTURA do Municipal de Jerumenha e da
OFICIAL DO GABINETE do Municipal de Jerumenha e da
outras providencias.
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
atribuicoes legais e nos te
ermos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor JOSE ROBERTO MIRANDA MACHADO,
Art. 1 - Exonerar o Senhor HARLAN CARLOS BARBOSA DA SILVA,
portador do CPF: 070.475.803-28 do cargo comissionado de SECRETARIO
portador do CPF: 023.590.681-64 do cargo comissionado de MOTORISTA
Municipal CULTURA, do Município de Jerumenha-PI.
OFICIAL DO GABINETE, do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EstADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
SJEROMENH
GABINETE dO PREFEITO
Gabinete do prefeitO
Portaria _65/2025
Portaria J6/2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de DIRETOR DO
Municipal
SERVICO
DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS do
PUBLICO E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Municipal de Jerumenha e da outras providencias.
art.14, 1V da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor LUCAS SAMUEL DE SOUSA OLIVEIRA
Art. 1 - Exonerar o Senhor JOAQUIM SAMPAIO DOS SANTOS,
portador do CPF: 916.627.618-72 do cargo comissionado de SECRETARIO
portador do CPF: 039.210.313-38 do
missionado de DIRETOR DO
SERVICO PUBLICO
DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS, do Município de
Municipal
INFRAESTRUTURA
DESENVOLVIMENTO URBANO, do Município de Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta portari
Jose InacioPereira da Silva Junior
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 18/12/2025

EXAMES:
CONSIDERANDO, por fim, que a atual administracao publica Municipal pauta sua
atuacao nos principios constitucionais vigentes, em especial, nos principios da legalidade, impessoalidade,
responsabilidade fiscal e moralidade administrativa;
Art. 1 - Fica CONVOCADA a Sra. 8- LIDIANE DE CARVALHO ROCHA para
assumir o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUES - ZONA RURAL, junto ao Município de Picos
(PI), devendo comparecer a Junta Medica do Município, com agendamento presencial na Procuradoria
Geral do Município, com sede na Rua Marcos Parente, 155, Centro, Picos/PI, no periodo de 05/01/2026
a 16/01/2026, das 09h00 as 12h00, de posse dos documentos medicos exigidos no Anexo I, nos termos
dos arts.12 e 13 da Lei Municipal n1.729,de 27 de abril de 1993, a fim de realizar os exames
admissionais.
Art. 3. O nao comparecimento no prazo previsto e/ou apresentacao incompleta dos
documentos implicara a eliminacao da candidata, sendo considerado DEsISTENTES do direito de ser
nomeada para o cargo objeto da presente convocacao.
RELACAO DE EXAMES MEDICOS E DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
DOCUMENTOS:
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de determinacao judicial nos autos do
Processo n 0800567-26.2020.8.18.0032, com tramitacao na 2a vara da Comarca de Picos-PI;
RAIO-XDO TORAX
HEMOGRAMA COMPLETO;
EXAME OFTALMOLOGICO;
ELETROCARDIOGRAMA;
ATESTADO DE SAUDE