Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/12/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ADITIVO N º 040/2025

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMCT Nº 007/2025, PARA CONTRATAÇÃ O DO CANTOR "FLAVIO MARANHÃO" , QUE ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EA EMPRESA FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, NA FORMA E CONDIÇÕ ES ESTABELECIDAS:

Pelo presente T ermo de Aditivo ao Contrato para prestação dos serviços musicais do Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", de um lado Prefeilura M unicipal de SEBASTIÃ O LEAL, pessoa jurídica de direilo públ ico interno. inscrita no CNPJ sob o nº 01 .61 2.610/0001 -09, localizada na Rua São José 56, CEP: 64.873-000, cen tro, nesta cidade de SEBAS TIÃO LEAL, Estado do Piauí , por intermé dio Secretaria Municipal de Cultura de Sebastião Leal. pessoa jurí dica de D ireito P ú blico Interno, inscrita no CNPJ nº 63.536.584/0001-34, localizada à R ua S ao José N º 56- CEP 64.873-000, C entro, nesta cidade de S ebastião Leal, Estado do Piauí, neste a lo representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Sr. K elcidione Alves B orges de S ousa, portadora do RG n· 3398929 -SSP-PI, CPF nº. 062.942.363-63, residente e domiciliada à R ua Airton Senna s/n Centro em Sebastião Leal- Piaul, denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado a Empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES L TDA, estabelecida na Rua Tonico Soares Nº 153,Centro, Barão de Grajaú -MA, CEP: 65.660-000, inscrita no CNPJ, sob o Nº28.115.10010001-82, aqui representada pelo seu sócio administrador Flavlo Ribeiro Viana, brasileiro, empresá rio, portador do CPF:046.210.763-96, residente e domiciliado na cidade Barão de Grajaú -MA, que entre firmam este instrumento de aditivo, mediante a cláus ula e condições acordada na Clausula do contrato original. e que fica alterada a Clausula primeira, do objeto do Contrato Original SMCT nº 007/2025, que passarã oa ter a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERA A CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO:

- A Clausula primeira do contrato original passará a ter a seguinle redação :

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO.

A contratada Em presa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.10010001-82, assume a responsabilidaade para realizaçã o de um show artlstico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia 12 de dezembro de 2025, com duração de 2hrs, durante a programação dos festejos da com unidade R oça N ova, em Sebastião L eal PI, conforme proposta a presentada para este fim.

CLÁSULA SEGUNDA- DAS DEMAIS CLÁSULAS :

As dem ais clá usulas do contrato original permanecerão inalteradas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas instrumentárias .

ooa.menio Hlln.adodl,clt.llmenie

Secretário Mu nicipal de Cultura e Turism o

Prefeitura Municipal de Sebastião Leal PI.

Flavio Ribeiro Viana

p/ Empresa FLAVIO M ARANHÃO PR ODUÇÕ ES L TDA CNPJ 28.115.100/0001-82

TESTEMUNHAS:

1.

2. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Dispensa n2 057 / 2025 Processo Adm. n2 103/ 2 025

FLS. N ' \_ \_ \_

RUBRICA

PORTARIA N2 209/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Nomeia servidor para fiscalizar a execução de contrato da prefeitura de Bela Vista do Piauí-PI ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais , que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execução referente ao Contrato Administrativo n· 114/2025, oriundo da Dispensa n· 057/2025, conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Aquisição de peças automotivas e prestação de serviços especializados de instalação , aferição , configuração , ensaio e selagem de tacógrafos nos ônibus escolares pertencentes à frota do Município de Bela Vista do Piauí- PI".

RESOLVE:

- Art. 1. Designar o (a) servidor (a), o (a) Sr. (a) EDIMÁ LUIS DE SOUSA, inscrito (a) no CPF n· CPF n· 032.336.633-31, para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços contratados.
- Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado:
- 1-Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decis ões e as providência s que ultrapassarem a sua competê ncia, nos termos da lei;
- li -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados, referente ao objeto contratado, e durante o seu período de validade;
- Ili -Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes do encaminhamento ao F inanceiro para pagamento.
- Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõe s em contrário .

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI , 10 de dezembro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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