Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

Estado do Piaui

Página: 1/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ:

01.612 . 584/0001-19

RECEITAS E DESPESAS CCJN NAHUTENÇÃO

E DESEHVOLVDIE!ITO

ENSIHO-NDE

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE:

NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI 9.394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVIS O ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestra b |

| !.!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 4 . 410 , 00 | 3 . 153,86 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 220. 672 , 00 | 593.593, 76 |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 16.755 . 111,00 | 17 .810.937,77 |
| 2.1.1-Parcela referente à CP. art. 159, I, alínea"b" | 13 . 988.367,00 | 13. 815. 220, 54 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 866.904 , 00 | 2 . 504.685, 96 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 578, 00 | 528,84 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0, 00 | 0, 00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2 | 18.068 . 712 00 | 19. 361. 808 75 |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 1 . 392 . 662,00 | 3 . 259 . 464,82[ |
| 5-VALOR DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5%DE((2.1.1) + (2.2) + 1.2 + 1.3 + 1.4 | 1.497 . 916 80 | l. 558. 531 56 |

FUNDEB

7-RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4)

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 9 . 759 .487,00 | 9.035.525, 33 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 70.515, 00 | 9.105, 21 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 2.605.988, 00 | 2.423.070, 53 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 3.710.636, 00 | 3.663.669, 53 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 1. 732.500, 00 | 0, 00 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |

8.296 . 310,00

5 . 766 . 955, 30

| RECURSOS RECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESEN OUTILIZADOS | Valoc |

| 8.1-SUPE VITDO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 |

[9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVElS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

15 . 122 . 265, 39[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçio) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE I (d) | ATtlLIQUIDADAS ATtl IO BIMESTRE II (e) I | PAGAS ATt O BIMESTRE (f) | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO !PROCESSADO (q |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 12 . 168.244,17 | 10.814 . 517,57 | 10.814.517,57 | 10 . 725.016,27 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 11. 402. 636, 67 | 10 . 266 . 236 , 07 | 10.266.236,07 | 10.176.734, 77 | o, oo |
| 10.1.4- Educação Especial | 10.396, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 5.217.977,58 | 4.770.624,07 | 4. 770.624,07 | 4.200.219, 59 | o,oo |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 4 . 625.389, 53 | 4.212 .110,02 | 4.212.110, 02 | 4 .183.719, 59 | 0, 00 |
| 10 . 2.4- Educação Especial | 9.818, 00 | o, oo | 0, 00 | o, oo | o, oo |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0, 00 | 0,00 | o,oo | 0, 00 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

www . simplesinformatica. com

532 532

Pá gi na :

RELATÓR IO RESUMI DO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁR IA

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEI TAS E DESPESAS COM IIAlltJTEIIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EIISINO-IIDE

LE I 9 . 394 / 96 , Art .

ANEXO VII IR$ 1, 00

| | 1 EMPl!NIIADAS All l LIQUIDADAS All l | 1 EMPl!NIIADAS All l LIQUIDADAS All l | PAGAS All | INSCRITAS EM | RAP NÃO PROCESSADO | 1 DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1 SEMI 1 | VL. SUP. TOTAL |
| | | | | () | | |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | 10. 352. 975 , 35 | 10 . 352. 975, 35 | 10 . 235. 083, 62 | o, 00 | o, 00 | 1. 317 . 450 , 02 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 2 . 096 . 672 , 12 | 2 . 096 . 672, 12 | 1. 554 . 658, 07 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROASSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 10.814 .517, 57 | 10 . 814. 517, 57 | 10 . 725.016, 27 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 558,514, 05 | 558 , 514, 05 | 16.500, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

Estado do Piaui

PREFEI TURA MUNICI PAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ :

01. 612.584 / 0001- 1 9

Periodo : JANEIRO

DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE : NOVEMBRO- DEZEMBRO

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

Constituição Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB

V AAT

INDICADORES

Art. 212-A, inciso XI e

16- PERCENTUAL DE 10,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

366 . 366, 95

1.106 . 795, 55

1.106 . 795, 55

| INDICADOR - Art.25, 5 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (IIAximo de 101 de Suped.vit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | 1 VALOR NÃO !APLICADO APÓS 1 AJUSTE (D) | I VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1 PERMITIDO (cr) | 1 NÃO APLICADO (r) |

| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO | (n) 1. 512.226,54 | (o) o, | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

IVALOR DO SUPE-1

RÁVIT

PERMITID

INDICADOR

Art . 25,

Lei nº

14.113, de 2020

(Aplicaçã o do Super.tvit de Exercicio Anterior)

NO EXERCÍCIO

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos

Transferências de Impostos

808 , 888 , 37

VALOR NÃO

APLICADO NO

EXERCÍCIO

1. 156 . 968, 92

IVALOR SUPERÁVII

!APLICADO An:

PRIMEIRO

VALOR

APLICADO APÓS

0 PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

SUPERAVIT

VL APLICADO A

NÃO

APLICADO

QUADRI-

!APLICADO An: !MESTRE QUE IN

I FINAL EXERCÍC I TEGRARÁ

O LIMI

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATt | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATt | PAGAS ATt | |

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! | DOTAÇÃO | 1 | 1 | PAGAS ATt | |
| 20.1- Educação Infantil | 5. 775,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 20.5- Administraçã o Geral | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 20.7- Outras | 16.171,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 1 | ATtlLIQUIDADAS ATtl 1 1 1 1 | PAGAS ATt | I INSCRITAS 1 |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 1. 306. 795, 55 | 1.106 . 795, 55 | 1.106 . 795, 55 | 564 . 781, 50 | 0, 00 |
| 21.1.2- Pré -escola | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇ Ã O DE 2024

www. si mpl esi nformatica. com

Estado do Piauí

CNPJ:

01. 612. 584/0001-19

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO- DEZEMBRO

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ l, 00

DAS DIIIIH8U l'A& rms DII LDIJ:ft 001fft'I'!UCIOMU.

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercfcio Atual LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 • 24 • 25 • 26 •

APORA O DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

107 . 260,95

107.260,95

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.l- Salário -Educação

31.1.3-PNAE

31 .1.5- Outras Transferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Por S

32.1-EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pcssoal Inativo

33.2. !-Transferências

às insútuições comunitárias , confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

245 . 740 , 00

273 .605, 00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

993. 572 , 94

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

4.840 . 452 , 19

5 . 703.804,36

RAP

RAP

RAP

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

107 . 260,95

107 . 260 , 95

ATUALIZADA

10 . 553 . 137, 00

245.438, 00

306.013, 00

703.416,00

309.750, 00

8.850 . 000 , 00

!EMPENHADAS ATilLIQUIDADAS Ar*I

PAGAS Ar*

BIMESTRE

BIMESTRE

BIMESTRE

144 . 984 , 24

144.984 , 24

144.984,24

273.604,02

273.604, 02

273.604 , 02

!EMPENHADAS ATilLIQUIDADAS Anl

PAGAS An

O BIMESTRE

O BIMESTRE

O BIMESTRE

501. 326, 32

1.501.326,32

501.326, 32

VAL0ll

3 . 259 .4 64 ,8 2

5.703.ao, 31

APLICADO

SALDO FINAL

2 . 955 . 895,25

853. 725 , 64

237 .010, 01

535 . 020, 26

274 . 367 ,19

PROCESSADO

INSCRITAS EM

RAP NÃO

!PROCESSADO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

FUNDEB

- 709 . 616 , 50

15.122.265, 39

15.924.998, 32

- 1.512.349,43

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

-157 . 749 , 10

- 1. 670 . 098 , 53

853 . 725 , 64

822.085, 51

32. 725 , 68

32 . 725 , 68

FONTE:

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . :

11/03/2025, 08 : 03:24

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 308. 320. 908-83

ALEXANDRE COSTA FORTES

CRC 6625-0 CPF: 534,991. 233-04

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2024

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA

CONTROLADOR INTERNO CPF:023,421.663-89

www . simpl esinformatica . com

Página: 3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

111:CliUAS li: DESPESAS CON NIINUTICNÇÃO

li: DICSICNVOLVINICIITO DO ICIISIN-MDIC

ANEXO VIII

533 533