Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025

136

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br

Anísio de Abreu PI

MOTORISTA

| ORDEM | NOME | PONTUAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES |

| 01 | Gean dos Santos Pereira | 9,0 | APROVADO |

PSICÓLOGO (A)

| ORDEM | NOME | PONTUAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES |

| 01 | Ta mires Honório da Rocha | 19,0 | APROVADO |

NUTRICIONISTA

| ORDEM | NOME | PONTUAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES |

| 01 | Candisse Pereira Caetano Cavalcante | 20,0 | APROVADO |

PSICOPEDAGOGO (A)

| ORDEM | NOME | PONTUAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES |

| 01 | Rodrigo da Costa Barbosa | 19,0 | APROVADO |

Anísio de Abreu PI, em 12 de fevereiro de 2025.

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José de Anchieta de Santana Macedo Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, nº. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanlslodeabreu@yahoo.com.br

1 8 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 004/2025.

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, E AUXILIARES DE TURMA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.

A Secretaria Municipal de Educação do município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o edital n°. 004/2025, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores da Educação de Jovens e Adultos EJA, e Auxiliares de Turma para Educação Infantil, CONVOCA os candidatos a seguir relacionados, para apresentarem a documentação abaixo relacionada:

1. Cópia do comprovante de escolaridade;
2. Uma foto 3x4;
3. Cópia da carteira de trabalho -CTPS;
4. Cópia da carteira de identidade e CPF;
5. Cópia do título eleitoral e certidão de quitação eleitoral;
6. Cópia do cartão de inscrição no PIS/PASEP;
7. Cópia do certificado de reservista (Homens);
8. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
9. Cópia do cartão bancário;
10. 10.Cópia do comprovante de residência;
11. Cópia do CPF do pai e da mãe;
12. Declaração de acúmulo de cargos;
13. Autodeclaração Étnico-Racial.

A presente documentação deverá ser entregue até o dia 14 de fevereiro de 2025, sexta feira, as 12:00 horas, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu PI, para início imediato das atividades nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deste município.

PROFESSOR(A) EJA -EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

| ORDEM | NOME | CARGO | PONTUAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES |

| 01 | Moema Evangelista Dias | Professor do ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos- EJA. | 8,0 | APROVADO |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br

Anísio de Abreu PI

AUXILIAR DE TURMA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

| ORDEM | NOME | CARGO | PONTUAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES |

| 01 | Magna dos Santos Costa | Professor Auxiliar de Turma para Educação Infantil | 10,0 | APROVADO |

Anísio de Abreu-PI, em 12 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N .443

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçament o vigent e , um créd ito adi ci onal na impor tância de R$41. 594, 00 di stribuídos as seguint es dotaçõe s:

| Suplementação (+} | Suplementação (+} | Suplementação (+} | Suplementação (+} | 41.594,00 | |

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | | |
| | 114 | 20.605.0008.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLIVIMENTO EINFRA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 121 ,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 114 | 20.605.0008.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLIVIMENTO EINFRA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.158,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | | |
| | 127 | 12.361.0009.1023.0000 4.4.90.51.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OBRAS EINSTALAÇÕES Transferência do SaláricrEducação Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| | 174 | 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FfSICA Transferênciado SalárkrEducação Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| 02 | 07 01 | FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ·FMAS | FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ·FMAS | | |
| | 474 | 08.244.0014.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.650,00 F.R.: 1 500 | 00 |

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO,CEP:64. 475.QOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall. com

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.443

562

04.122.0010.2104.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

665,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

- CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

| | 04 00 | 04 00 | 04 00 | 04 00 |

| | 99 20.122.0008.2037.0000 3.3.50.41 .00 500 | DESENVOLIVIMENTO EINFRA ESTRUTURA RURAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos | -3.158,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | -3.158,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 113 20.605.0008.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLIVIMENTO EINFRA ESTRUTURA RURAL MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -121 ,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | |
| 02 | 00 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO | 00 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO | | |
| | 153 12.361.0009.2047.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO OA EDUCACAO OE QUALIDADE MATERIALDE CONSUMO Transferênciado Salári<, Educação Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01 | |
| | 153 12.361.0009.2047.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE MATERIALDE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01 | |
| 02 | 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | | |
| | 473 08.244.0014.2079.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.650,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | |

RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

| 564 15.451.0005.1005.0000 | DESENVOLVIMENTO URBANO | -665,00 |

| 4.4.90.51.00 | OBRAS EINSTALAÇÕES | Grupo: 1 500 00 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 999 000 | Não se | |
| | aplica | |

-41 .594,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

0u:iis:202S.02.ui~43'00"

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

TESTEMUNHAS:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001 -09

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02.0403/2021 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOI

2º ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES E RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA, NA FORMA ABAIXO.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES-PI, situada na Rua José Ferreira, Bairro Centro, Fone/Fax: (Oxx891 3560-1167, CEP: 64.475-000, Francisco Ayres Piauí, representada pela Prefeita Municipal, a Sra. Eugênia de Sousa Nunes, RG: 1.883.532 SSP PI, CPF: 286.008.208-55.

CONTRATADA: RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 0!.743.572/0001-23, com endereço sito na Rua Professor Alceu Brandão , 2165, Salas BeC, Monte Castelo, Teresina-PI.

O CONTRATANTE eO CONTRATADO, acima especificados, têm entre si ajustado o presente 2º ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE PARA A ZONA URBANA DO MUNicfPIO, regulado pelos preceitos de direito público, especialmente pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, bem como mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÃUSULA PRIMEIRA · DO OBJETO

O presente aditivo tem por objeto a prorrogação dos SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, em razão de atraso na liberação do recurso.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA VINCULAÇÃO

A prestação dos serviços, ora contratados, foi objeto de dispensa de licitação, de acordo com o disposto no Capítulo li da Lei n.º 8.666/93, art. 24, I, vinculada ao processo licitatório sob a modalidade Dispensa nº 036/2022 e ao contrato nº 01.0311/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA · DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta do TESOURO MUNICIPAL, conforme informações orçamentárias abaixo:

PROJETO ATMDADE: 24.722.0002.2026.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 500

CLÁUSULA QUARTA · DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATIJAJS

As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas no que não conflitarem com o presente aditivo.

CLÁUSULA QUINTA · DA PUBLICAÇÃO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

O extrato do presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Município, no prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei n. 0 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA· DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, da Justiça Comum, para dirimir as questões derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em três vias, assinam as partes abaixo.

Francisco Ayres (PII, 04 de janeiro de 2023.

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES-PI

RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA

CONTRATADO

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