Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 616/2025 |

| Procedimento: | DISPENSA DE LICITAÇÃO NºO1J/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013,0005688/2025 |
| Vigência: | 13/06/2025 À 31/12/2025 |
| Objeto: | CONTRATAÇAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E PRODUÇÃO DE REPORTAGENS PARA TV WEB, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI. |
| Valor: | R$ 3.000,00 (trêsmil reais) /mês,totalizando RS 21.000,00 (vinte e um mil reais). |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI |
| Contratada: | COMUNICAÇOES SEM FRONTEIRAS LTOA, CNPJ N° 09,067,803/0001-38 |
| Data de Assinatura: | 13/06/2025 |

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº : | 615/2025 |

| Procedimento: | DISPENSA DE LICITAÇÃO N°O12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013.0005888/2025 |
| Vigênci a: | 26/06/2025 À 31/12/2025 |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCULTURA REPRESENTANDO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, CONFECCIONADA EM FIBRA DE VIDRO EFERRO E PINTURA CLÁSS ICA, CONFORMETERMO DE REFE~NCIA, |
| Valor: | R$ 54.370,00 (cinquenta e quatro mil e trezentose setenta reais). |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI |
| Contratada: | P.P DE SOUZA -ME, CNPJ Nº l0.504.257/0001-34 |
| Data de Assinatura: | 26/06/2025 |

EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato nº : | 618/2025 |

| Procedimento: | DISPENSA DELICITAÇÃO ELETRÔNICA N° O10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°013,0005566/2025 |
| Vigência: | 26/06/2025 À 3l/12/2025 |
| Objeto: | Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais especializados em análi ses clínicas, para prestaçã o de serviço de coleta, análisee diagnóstico das amostras de material coletado destinados a atender as necessidades do Hosoital Municipal de Guadaluoe- PI. |
| Valor: | R$ 40.135, 18 (quarenta mil e cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos). |
| Contratante: | HOSPITAL LOCAL DE GUADALUPE com sede, foro e administração nesta cidade, na Praça Cesar Cal's 1300 Centro, Guadalupe-PI e endereço do referido Hospital à Quadra 15, estrada do meladão , inscrito no CNPJ Nº, 10.539.832/0001-40 |
| Contratada: | RAMOS & SANTOS LABORATÓRIO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº34.878.076/0001-36 |
| Data de Assinatura: | 26/06/2025 |

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N,º 011/2025 CONTRATO Nº 613/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI, pessoa jurídica de direito público interno. com sede, foro e administração nesta cidade, na Praça César Calls. 1300, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ Nº 06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela Exmo. Sr. Jesse James L ima Miranda, Prefeito Municipal, domiciliada à Rua M ariano de Castro. casa 15, A, Centro, Guadalupe-PI, com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº, 213 1502 SSP-PL

CONTRATADA: TALMY TERCIO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 58.979.460/0001-93.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO: ArL 74, inciso III, alíne a "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVí ÇOS TÉCN í COS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURlDICA AMBIENTAL AO MUNICfPIO OE GUADALUPE-PI, CONFORME PROPOSTA DE PREÇO ANEXA AO PROCESSO.

VIG'ÊNC IA: 12 (doze) meses, contados da sua publicação.

VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais)anual/12 meses; FONTE DE RECURSOS: Próprios

Guadalupe-PI, 02 de junho de 2025.

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

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TERMO DE AUTORIZAÇAO

A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2 1, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acos1ados aos autos, AUTORIZA a declaraçã o delnexigibilidadede Licitação e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURlDICA AMBIENTAL AO MUNíCÍPIO DE GUADALUPE-PJ, CONFORME PROPOSTA DE PREÇO ANEXA AO PROCESSO, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade nº0l 1/2025 a serem realizados pela empresa com o valor global de R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais)anual, determinando que se proceda à elaboração e devida publicação ea elaboração do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Guadalupe-PI, 02 de j unho de 2025.

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Proce dime n to:

Pregã o Eletr ô nico n º 006/2 0 24

Processo Admin ist rativo:

18/2024-PMF /PI

Ato:

Contrato Administrativo n º 120/20 25-PMF/PI -

ARP n º 024/2024

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos au tomotores, para atender às dem andas diãrias do município, secretarias e de m ais órgãos da Adminis traçã o Municipal de Fra nc inópolis - PI.

Contratada:

ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ:

02.321.416/0001-37

Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato:

R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais),

Data da assin a tura: Recursos:

24/06/2025

Vigênc ia :

12 (doze) m eses

CUSTEIO SUS e FMS.

Informaçõ es: Sala da Comissã o Permanente de Lic itaçõ es da PMF /PI.

Ant onio Luiz Dantas da Fonsê ca

Prefeito de Francinôpolis - Contratante

Antonio Agin e ldo de Carvalho Me lo

Representante Legal

Contratada

Praça Newton Campeio, nº 193, Centro, CEP: 64520-000, Francinópo lis-PL CNPJ: 06.554.9 I 9/0001-03 // e-ma il: prefeitura@fran c inopo lis.pi.gov.br