Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

291
Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI.
d:0CC564693BAC1125
O1AB38A64F5C111C
ESTADO DO Piauí
eSTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
Praga Domingos Mourao Filho, 345,Centro-
CEp: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO No 123/2022.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 008/2025.
PREGAO ELETRONICO No 021/2022.
prOcesSO ADministrAtivO No 4,334/2022
INEGIBILIDADE DE Licitação N O01/2025-
OBJeTO: contratacao de empresa para prestacao de servigo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025-
de fornecimento de link de a internet, com velocidade de
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ACESSORIA
1.5 Gbps, incluindo instalacao, manutencao, suporte
ECONSULTORIA.
tecnico,
infraestrutura,
comodato
todos
equipamentos necessarios para a secretarias da Prefeitura
O Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria
Municipal de
Pedro
prestacao
servico
Municipal de Administragao, CNpJ No 06.553.929/0001-24,
comunicagao de voz sobre IP (VOiPs),
Secretaria
Municipal de
Assistencia
Social CNPJ No:
18.675.472/0001-00,
Secretaria Municipal de Educacao
Municipal de Administragao, CNpJ No 06.553.929/0o01-24,
inscrita no CNPJ No 06.074.890/0001-62 e Secretaria
Secretaria Municipal de Assistencia Social
CNPJ
Municipal de Saude, inscrita no CNPJ No: 11.694.167/0001-
18.675.472/oo01-00, Secretaria Municipal de
Educagao
16, doravante designado simplesmente cONTRATANTE EA
inscrita
CNPJ
N06.074.890/0001-62
Secretaria
CP ASSESSORIA CONTABIL LTDA- ME, inscrito no CNPJ no
Municipal de Saude, inscrita no CNpJ No: 11.694.167/0001-
7.917.606/0001-35, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei
HTM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, inSCritO no
14.133/21,
apostilamento
CNPJ n 26.158.902/0001-44, denominado CONTRATADO.
realiza-se
presente
FUNDAMENTO: Com base no art
Art.
136 inciso IV da Lei
004/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto
14.133/21,
CLAUSULA
OITAVA
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
realiza-se
presente
apostilamento
012/2025,
cujo objetivo
a inclusao
Disposto
prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
CLAUSULA
QUARTA
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
nova dotacao orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
DOTACAC
ELET.DE
FONTE
08.244.0003.2196.0000
2196
33.90.39
660
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
08.244.0003.2197.0000
10.301.0011.2199.0000
2199
33.90.39
600
Pedro II (PI), 14 de fevereiro de 2025
Pedro II (PI), 14 de Janeiro de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro-
2_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
ORCAMENTARIA NO CONTRATO No 118/2024.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 212/2024
PREGAO ELETRONICO N O13/2024
PREGAO ELETRONICO N 021/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 659/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2080/2024
ObJeTO:
Contratacao de empresa para
a aquisigao de
OBJetO: Contratacao de empresa
para a aquisigao de
Generos
Alimenticios Pereciveis e nao
Pereciveis para
Generos
Alimenticios
Pereciveis
para
atender
atender as necessidades das secretarias municipais.
necessidades das Secretarias.
Município DE pEDRO II - PI, atraves da Secretaria
Municipal de Administracao, CNPJ No 06.553.929/0001-24,
Municipal de Administragao, CNpJ No 06.553.929/00o1-24,
Secretaria Municipal de
Assistencia Social CnpJ No:
Secretaria
Municipal
deAssistencia
Social
CNPJ
18.675.472/0001-00,
Secretaria Municipal
Educacao
18.675.472/oo01-00, Secretaria Municipal de Educacao
inscrita no CNPJ No 06.074.890/0001-62
Secretaria
inscrita
CNPJ
No06.074.890/0001-62
Secretaria
16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE EA
16, doravante designado simplesmente cOnTRAtANte EA
NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA, inscritO no CNPJ n
LTDA, inscrito no CNPJ n 19.768.437/0001-06, denominado
37.978.679/0001-06, denominado CONTRATADO.
CONTRATADO
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 09/2025,
14.133/21,
realiza-se
apostilamento
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusULA SETIMA
010/2025,
cujo objetivo ea inclusao
Disposto
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no instrumento
CLAUSULA
SETIMA
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
inicial, passando acrescentando nova dotacao orgamentaria
conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
MENTARIA
ATIVIDADE
ESPESA
DESPESA
RECURSO
2198
33.90.30
600
10.301.0011.2198.0000
2198
33.90.30
600
2199
83.90.30
600
2199
33.90.30
600
Pedro II (PI), 02 de Janeiro de 2025
Prefeita Municipal/PMPII/PI