Município: Cocal
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 22/12/2025

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LEI N" 759, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029.

CAPÍTULO 1

PLANE.JAME TO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL

Art. 1 ° Fica instituído o Plano Plurianual do Município de ocal para oq uadriênio 2026-2029, e111 c umprin,ento do disposto no § 1 ° do art. 165 da Constituição Federal e no A rt. 178 da Constilllição do Estado do Piauí. nos termos desta Lei.

A rt. 2° - O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 organiza a atuação governamental en1 progran1as e açõe s, e respecti vos indicadores e n1etas, e labo rados com foco no, alcance das orientaçõe s estratég icas de Governo. identificadas no planejamento· estra té g ico do Município.

Parágrafo IÍ11ico. O PPA para o q11adriê 11io 2026-2029 e as leis orçam e11târias dele decorrentes tlevertio estar e 111 c o11s011â11cia co111 os objetivos estrulégicos, os hulicadores e "s 111etas est"be/ecidos 110 Progr"'"ª de Melas, Ações e Prioridades.

A rt. 3° - Os programas e respectivas açõe s do PPA 2026-2029 devem contribuir para o alcance dos Objetivos do Desenvolvin1ento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das ações U nidas, conforme surgem de necessidades específicas com o:

1. Reduzir Desigualdades: abordar disparidades sociais e econôm icas de n1aneira i ntegrada.
2. Promover Sustentabilidade: conciliar crescimento econômico. inclusão social e proteção ambiental.
3. Garantir Eficiência : otimizar recurso por meio da integração de e forços entre diferentes área se níveis de governo.
4. Responder a Den,andas 111ergentes: enfrentar questõe s conten1porâneas, con10, mudanças climáticas , urbanização acelerada e transição digital.

A rt. 4° Constituem os eixos e programas estratégicos da Administraçã o Pública Municipal. Direta ou Indireta. para o quadriêni o 2026-2029:

- 1 Eixo Desenvolvin1ento Hun,ano e Social:
- a) A mpliar a Saúde ;
- b) Qualidade da Educação ;
- c) Melhoria Habitacio nal;
- 11 Ei xo Desenvo lv imento Ambiental e Urbano :
- a) Gestão Ambiental ;
- b) Educação Ambiental;
- 111 Ei xo D esenvol v imento --conômi co:
- a) Comércio e Serviço:
- b) Fomento ao Turismo;
- IV -Eixo Desenvolvimento Institucional e Gestão:
- a) Gestão F inanceira;
- b) Sustentabilidade;
- V Eixo lnfraestrurura:
- a) Ampliação e rnoderni zação ;
- b) Limpeza pública ;

CAPÍTULO II

ESTR UTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLU RIANUAL

An. 5º -No PPA 2026-2029 a ação governamenta l está estruturada em prog ramas e respecti vos indicadores. açõe se produtos correspondentes. definidos em conformidade com planejamento estratégico da adn1inistração , de forma a contribuir para a consecuçã o dos objeti v os estratégicos para o período.

Partigrtifo úni co. o~· progrt1nuu·, co,110 i11str11111e 11tos tle org,111iza ç,1o tias a ções de Gover110,fica111 r estritos àquel es integrantes d este PPA.

- Art. 6° I ntegram o PPA 20 2 6 - 20 2 9:
- 1 Ant:xo I Fontt: · dt: Finam..:iam1.::nto do:s Pr·og,rama:s Govt::1 ·namt::ntai:s;
- 11 Anexo 11 Descriçã od os Pro gra1nas Governamentai s / Metas / Custos;
- 111 -Anexo 11 I -Unidades Executaras e Açõ es voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental;
- 1 V -Anexo IV - E strutura de Órg ã os~ Unidades Orçamentária se Ex ecutoras.

Pará grafo úni co. Aco111p,111/u1 esta Lei o pla11eja111e11to p/1-1ria111-1al tle i11vesti111e11t os tia e111pre~·" e111 que o 111111,icípio tlete11//t1, tlireta 011 i11tlireta111e11te, li 11ulioria <lo c apital social co111 ,tirei/oa vot o.

artigo.

Art. 1 O - O Poder Executivo divulgará o PPA, por meio eletrônico, no prazo de trinta dias, contados da data de publicação desta Lei, bem como documento com as suas atual izações após cada revisão .

Art. 11 - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será realizado por meio de indicadores de desempenho e de aferição do andamento das metas, cujos índices apurados terão a finalidade de medir os resultados alcançados, conforme prevê o inc. I do art. 4° da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de maio de 2000, e alterações posteriores.

- Art. 1 2 - Considera-se Agenda Transversal o conjunto de polí ticas públicas de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no Município .
- Art. 13 A Agenda Transversal terá como foco a promoção ea garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicávei s.
- Art. 14 O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.
- Art. 15. -Fica garantida a participação da comunidade na elaboração e no acompanhamento do plano plurianual, das leis de diretri zes orçamentá rias e dos orçamentos anuais, nos termos dos arts. 1 17 e 1 18 da Lei Orgânica do Municíp io de Cocal.
- Art. 16. Aprovada e sancionada aos quatro dias de novembro de dois mil e vi nte e cinco.

CRISTIANO

FELIPPE DE MEL

306

Crist iano Felippe

PREFEITO DO MU

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais e Melo Britto

ICÍPIO DE COCAL

(Continua na próxima página)

CAPÍTULO Ili

rNTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

Art. 7° A programação constante do PP A será financiada pelos recursos do Tesouro, da Administração Direta e Indireta, das operações de crédi to, dos convên ios com a União e Estado, das transferênc ias obrigatórias e recursos de outras eventuais parcerias, condicionada à efetiva arrecadação das receitas nele estimadas.

- § 1 º Os valores financeiros previstos nesta Lei são referenciais e não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentár ias anuais e nas leis que as modifiquem, conforme parâmetros estabelecidos nas respectivas leis de diretrizes orçamentár ias.

Art. 8° - As leis orçamentár ias anuais e as leis que as modifiquem observarão as codificações dos programas previstos nesta Lei.

Parágrafo úni co. Cada ação constante do PPA poderá ser desdobrada nas leis orçamentária s anuais em mais de 11111 projeto, atividade ou operaçã o especial, bem como atribuída a 11111 ou mais órgãos executores.

CAPÍTULO

IV GESTÃO DO PPA

Art. 9° - As revisões do PPA 2026-2029 serão propostas pelo Poder Executivo, por intermédio de lei específica , das lei s orçamentárias anuais ou das leis que autorizem abertura de créditos adicionais.

- I Alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices ;

Adequar as metas tisicas às alterações aprovadas nos termos do caput deste

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

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ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENT ARIO- PPA

;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;.;; FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| !RECEITA | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

| 1 ººº· ºº· º· º· ºº | RECEITAS CORRENTES. | 191.379,000,00 | 200.842.950,00 | 210.406.900,00 | 219.970.850,00 |
| 1100 00.0.0.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 8.025.000,00 | 8.426.250,00 | 8.827.500,00 | 9.228.750,00 |
| 1110.00.0,0.00 | IMPOSTOS | 6.625.000,00 | 6.956.250,00 | 7.287.500,00 | 7.618.750,00 |
| 1112.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | 225.000,00 | 236.250,00 | 247.500,00 | 258.750,00 |
| 1112.50.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | 75.000,00 | 78.750,00 | 82.500,00 | 86.250,00 |
| 111 2.50.0.1.00 | IPTU-PRINCIPAL | 60.000,00 | 63.000,00 | 66.000,00 | - 69.000,00 |
| 1112.50.0.2.00 | IPTU-MULTAS/JUROS | 15.000,00 | 15.750,00 | 16.500,00 | 17.250,00 |
| 1112.53.0.0.00 | IIBl-"INTER vivos~ | 150.000.00 | 157.500,00 | 165.000,00 | 172.500,00 |
| 111 2.53.0.1.00 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 150.000,00 | 157.500,00 | 165.000,00 | 172.500,00 |
| 1113.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | 3.700.000,00 | 3.885.000,00 | 4.070.000,00 | 4.255.000,00 |
| 1113.02.0.0.00 | IRPJ-LiOUIDA DE INCENTIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1113.02.0.1.00 | IRPJ-LIOUIDA DE INCENTIVOS-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1113.03.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE | 3.700.000,00 | 3.885.000,00 | 4.070.000,00 | 4.255.000,00 |
| 1113.03.1.0.00 | IRRF-TRABALHO | 3.600.000,00 | 3.780.000,00 | 3.960.000,00 | 4.140.000,00 - |
| 1113.03.1.1.00 | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 3.600.000,00 | 3.780.000,00 | 3.960.000,00 | 4.140.000,00 |
| 1113.03.4.0.00 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 111 3.03.4.1.00 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000.00 | 115.000,00 |
| 1114.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO OE MERCADORIAS E SERV | 2.700.000,00 | 2.835.000,00 | 2.970.000,00 | 3.105.000,00 |
| 1114.51 .0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | 2.700.000,00 | 2.835.000,00 | 2.970.000,00 | 3.105.000,00 |
| 1114.51 .1,0.00 - | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSON | 2.700.000,00 | 2.835.000,00 | 2.970.000,00 | 3.105.000,00 |
| 111 4.51.1.1.00 | ISSQN-PRINCIPAL | 2.700.000,00 | 2.835.000,00 | 2.970.000,00 | 3.105.000,00 |
| 1120.00.0.0.00 | TAXAS | 1.400.000,00 | 1.470.000,00 | 1.540.000,00 | 1.610.000,00 |
| 1121.00.0.0.00 | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA | 800.000,00 | 840.000,00 | 880.000,00 | 920 000,00 |
| 1121 01 .0.0.00 | TAXAS OE INSPEÇÃO . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | 800.000,00 | 840.000,00 | 880.000,00 | 920 000,00 |
| 1121.01.0.1.00 | TAXAS INSPEÇ Ã O.CONTROLE FISCAL -PRINCIPAL | 800.000,00 | 840.000,00 | 880.000,00 | 920.000,00 |
| 1122 00.0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS | 600.000,00 | 630.000,00 | 660.000,00 | 690.000,00 |
| 1122.01 .o.o.ao | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | 600.000,00 | 630.000,00 | 660.000,00 | 690.000,00 |
| 1122.01.0.1.00 | TAXAS PRESTAÇÃ O SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL | 600.000,00 | 630.000,00 | 660.000.00 | 690.000,00 |
| 1200.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇ ÕES | 3.028.000,00 | 3.179.400,00 | 3.330.800,00 | 3.482.200,00 |
| 1240.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇ ÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 3.028.000,00 | 3.179.400,00 | 3.330.800,00 | 3.482.200,00 |
| 1241 .00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 3.028.000,00 | 3.179.400,00 | 3.330.800,00 | 3.482.200,00 |
| 1241.50.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃ O CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 3.028.000,00 | 3.179.400,00 | 3.330.800,00 | 3.482.200,00 |
| 1241 .50.0.1.00 | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇ Ã O PÚBLICA-PRIN CIPAL | 3.028.000,00 | 3.179.400,00 .950,00 | 3,330.800,00 | 3.482.200,00 1.217.850,00 |
| 1300.00.0.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 1.059.000,00 | 1.111 | 1.164.900,00 | |

~1onll1 ::;L; Ltaa - ::;onware

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAMENT Á RIO PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| RECEITA | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

| 131 º· ºº· º· º· ºº | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBIUÃRIO DO ESTADO | 27.000,00 | 28.350,00 | 29.700,00 | 31 .050,00 |
| 1311 .00.0.0.00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | 27.000,00 | 28.350,00 | 29.700,00 | 31 .050,00 |
| 131101 .0.0.00 | ALUGUÉ IS. ARRENDAMENTOS. FOROS. LAUOÊM IOS, TARIFAS OE OCUPAÇ | 27.000,00 | 28.350,00 | 29.700,00 | 31 050,00 |
| 1311.01 .2.0.00 - | FOROS LAUOÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO | 27.000,00 | 28.350 00 | 29.700,00 | 31 .050,00 |
| 1311 .01 .2.1.00 | FOROS, LAUOÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO- PRINCIPAL | 27.000,00 | 28.350,00 | 29.700,00 | 31 .050,00 |
| 1311.02.0.0.00 | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBLICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1311.02.1.0.00 | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIA.USO BENS IMOV.PÚBLICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1311.02.1.1.00 | CONC.PERM.AUT.CESS.DIR.USO BENS IMOV.PÚBL. -PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1320.00.0.0.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 1.032.000,00 | 1.083.600,00 | 1.135.200,00 | 1.186.800,00 |
| 1321 .00.0.0.00 | JUROS E CORREÇÕES MONETÃRIAS | 1.032.000,00 | 1.083.600,00 | 1.135.200,00 | 1.186.800,00 |
| 1321.01 .o.o.ao | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 1.032.000,00 | 1.083.600,00 | 1.135.200,00 | 1.186.800,00 |
| 1321.01 .1.0.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL | 1.032.000,00 | 1.083.600,00 | 1.135.200,00 | 1.186.800,00 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.OEPÓS .BANCÃ RIOS-GERAL-PRINCIPAL | 1.032.000,00 | 1.083.600,00 | 1.135.200,00 | 1.186.800,00 |
| 1600.00.0.0.00 | RECEITA DE SERVIÇOS | 240.000,00 | 252.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00 |
| 1610.00.0.0.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 80.000,00 | 84.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 |
| 1611 00.0.0.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 80.000,00 | 84.000,00 | 88.000,00 | 92 000,00 |
| 1611 ,02.0.0.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | 80.000,00 | 84.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 |
| 1611 .02.0.1.00 | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL | 80.000,00 | 84.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 |
| 1690.00.0.0.00 | OUTROS SERVIÇOS | 160.000,00 | 168.000,00 | 176.000,00 | 184.000,00 |
| 1699.00.0.0.00 | OUTROS SERVIÇOS | 160.000,00 | 168.000,00 | 176.000,00 | 184.000,00 |
| 1699.99.0.0.00 | OUTROS SERVIÇOS | 160.000,00 | 168.000,00 | 176.000,00 | 184.000,00 |
| 1699.99.0.1.00 | OUTROS SERVIÇ OS- PRINCIPAL | 160.000,00 | 168.000,00 | 176.000,00 | 184.000.00 |
| 1700 00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 175.527.000,00 | 184.198.350,00 | 192.969.700,00 | 201 .741.050,00 |
| 1710.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES | 121 .879.000,00 | 127.867.950,00 | 133.956.900,00 | 140.045.850,00 |
| 1711.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO | 49.525.000,00 | 52.001 .250,00 | 54.477.500,00 | 56.953.750,00 |
| 1711.51 .0.0.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM | 49.500.000,00 | 51.975.000,00 | 54.450.000,00 | 56.925.000,00 |
| 1711.51 .1,0.00 | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTAMENSAL | 45.500.000,00 | 47.n5.ooo,oo | 50.050.000,00 | 52.325.000,00 |
| 171 1.51.1.1.00 | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL | 45.500.000,00 | 47.775.000,00 | 50.050.000,00 | 52.325.000,00 |
| 1711.51 .2.0.00 | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA EXTRAORDINÁRIA | 4.000.000,00 | 4.200.000,00 | 4.400.000,00 | 4.600.000,00 |
| 1711.51.2.1.00 | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁ RIA-PRINCIPAL | 4.000.000,00 | 4.200.000,00 | 4.400.000,00 | 4.600.000,00 |
| 1711 .52.0.0.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | 25.000,00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 28.750,00 |
| 1711.52.0.1.00 | COTA-PARTE IMP.PROPRIEO.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL | 25.000,00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 28.750,00 |
| 1712.00.0.0.00 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS | 1.200.000,00 | 1,260.000,00 | 1.320.000,00 | 1.380.000,00 |
| 1712.50.0.0.00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |

r 1or1111 hl,; Ltoa - ::;onware

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 • Ciclo: 2026 á 2029

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 · Ciclo: 2026 á 2029

0655389510001-78

ANEXO l - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÂRI O - PPA

;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| IRECEITA | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

| 1712,50,0.1.00 | COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.H[OR.-PRINCIPAL | 50,000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57,500,00 |
| 1712.51 .0.0.00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS MINERAIS CFEM | 50.000 00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57 500 00 |
| 1712.51 .0.1.00 | CFEM • PRINCIPAL | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1712.52.0.0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO | 900 000,00 | 945.000,00 | 990.000,00 | - 1.035.000,00 |
| 1712.52.4.0.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP | 900.000,00 | 945.000,00 | 990.000,00 | 1.035.000,00 |
| 1712.52.4.1.00 | COTA-PARTE-FEP-PRINCJPAL | 900,000,00 | 945.000,00 | 990,000,00 | 1.035.000,00 |
| 1712.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | 200,000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1712.99.0.1.00 | OUTR,TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 200.000,00 | 210.000,00 | 220,000,00 | 230.000,00 |
| 1713.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS | 25.830.000,00 | 27.121 .500,00 | 28.413.000,00 | 29.704 500,00 |
| 1713.50.0.0.00 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO | 25.830.000,00 | 27,121 .500,00 | 28.413.000,00 | 29.704.500,00 |
| 1713.50.1.0.00 | TRANSF.SUS-FUNDOA FUNDO- BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁRIO | 15.770.000,00 | 16.558.500,00 | 17.347.000,00 | 18.135.500.00 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁ RIA-PRINCIPAL | 15.770.000,00 | 16.558.500,00 | 17.347.000,00 | 18.135.500,00 |
| 1713.50.2.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 200,000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1713.50.2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1713.50.3.0.00 | TRANSF SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGllANCtA EM SAÚDE | 1.170.000,00 | 1.228.500,00 | 1.287.000,00 | 1.345.500,00 |
| 1713.50.3. 1.00 | TRANS.SUS-BL.MANUT-V1GllÁN .SAÚDE -PRINCIPAL | 1.170.000,00 | 1.228.500,00 | 1.287.000,00 | 1.345.500,00 |
| 1713.50.4.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASS1ST~NCIA FARMACÊUTICA | 400.000,00 | 420.000,00 | 440.000,00 | 460 000,00 |
| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 400.000,00 | 420.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 |
| 1713.50.5.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS | 2.890.000,00 | 3.034.500,00 | 3.179.000 00 | 3.323.500,00 |
| 1713.50.5.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÀO SUS-PRINCIPAL | 2.890.000,00 | 3.034.500,00 | 3.179.000,00 | 3.323.500,00 |
| 1713.50.9.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS | 5.400,000,00 | 5.670.000,00 | 5.940.000,00 | 6.210.000,00 |
| 1713.50.9.1.00 | TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL | 5.400.000,00 | 5.670.000.00 | 5.940.000,00 | 6.210.000,00 |
| 1714.00.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE | 5.292.000,00 | 5.556.600,00 | 5.821.200,00 | 6.085.800,00 |
| 1714.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 3.200,000,00 | 3.360,000,00 | 3.520.000,00 | 3.680.000,00 |
| 171 4,50.0.1.00 | TRANSF.SALÁRt O-EOUCAÇ ÃO -FNOE-PRlNCIPAL | 3.200,000,00 | 3,360,000.00 | 3.520.000,00 | 3.680.000,00 |
| 1714.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | sTsõ.õõ |
| 1714.51 .0.1.00 | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1714.52.0.0.00 | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE | 1.199.000,00 | 1,258.950.00 | 1.318.900,00 | 1.378.850,00 |
| 171 4.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINClPAL | 1.199.000,00 | 1.258.950,00 | 1.318.900,00 | 1.378.850,00 |
| 1714.53.0.0.00 | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE | 495.000,00 | 519.750,00 | 544.500,00 | 569.250,00 |
| 171 4.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 495.000,00 | 519.750,00 | 544.500,00 | 569.250,00 |
| 1714.55.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA | 53.000,00 | 55.650,00 | 58.300,00 | 60.950,00 - |
| 1714.55.0.1.00 | TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL | 53.000,00 | 55.650,00 | 58.300,00 | 60.950,00 |
| 1714.56.0.0.00 | TRANSF.PROGR.EDUCAÇÁO DE JOVENS E ADULTOS- PEJA | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |

~IonllI ::;{.; Ltaa - ::;onware

06553895/0001-78

ANEXO l - PLANEJAMENTO ORÇAMENT Á RIO PPA

;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| RECEITA | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

| 171 4.56.0.1.00 | TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1714.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃQ..FNDE | 240.000,00 | 252.000,00 | 264.000,00 | 276.000 00 |
| 171 4.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE· PRINCIPAL | 240.000,00 | 252.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00 |
| 1715,00.0.0.00 | TRANSFERÊ NCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES | 35.788.000,00 | 37.472.400,00 | 39.256.800,00 | 41.041.200,00 |
| 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT | 19.137,000,00 | 20.093.850,00 | 21 .050.700,00 | 22.007,550,00 |
| 1715.50.0.1 .00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | 19.137.000,00 | 20.093.850,00 | 21.050.700,00 | 22.007.550,00 |
| 1715.51 .0.0.00 | TRANSFERÊ NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAF | 13,971 .000,00 | 14.669.550,00 | 15.368.100,00 | 16.066.650,00 |
| 171 5.51.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 13.971.000,00 | 14.669.550,00 | 15.368.100,00 | 16.066.650,00 |
| 1715.52.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR | 2.580.000,00 | 2.709.000,00 | 2.838.000,00 | 2.967 000,00 |
| 171 5.52.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃ O FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | 2.580.000,00 | 2.709.000,00 | 2.838.000,00 | 2.967.000,00 |
| 1715.53.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 171 5.53.0.1.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS A CRIAÇÃO DE | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1716.00.0.0.00 | TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS | 2.250.000,00 | 2.362.500,00 | 2.475.000,00 | 2.587.500,00 |
| 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS | 2.250.000,00 | 2.362.500,00 | 2.475.000,00 | 2.587.500..22_ |
| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 2.250.000,00 | 2.362.500,00 | 2.475.000,00 | 2.587.500,00 |
| 1717.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊN IOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES | 50,000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57 500,00 |
| 1717 99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.CONVÊNlOS UNIÃO ENTIDADES | 50,000,00 | 52.500,00 | 55,000 00 | 57 500 00 |
| 1717.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1719.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 1.944.000,00 | 2.041.200,00 | 2.138.400,00 | 2.235.600,00 |
| 1719.56.0.0.00 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL {PRECATÕRIOS )-FUNDEF | 1.314,000,00 | 1.379.700,00 | 1.445.400,00 | 1.511 .100,00 |
| 1719.56.0.1.00 | TRANSF.DECISÃ O JUOICIAL {PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL | 599.000,00 | 628.950.00 | 658,900,00 | 688.850.00 |
| 1719.56.0.1.01 | TRANSF.OECISÀO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEB-PRINCIPAL | 715.000,00 | 750.750.00 | 786.500,00 | 822.250,00 |
| ~ º- º· ºº | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1719.57.0.1.00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL | 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1719.99.0.0.00 | OUTRAS lRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES | 430.000,00 | 451 .500,00 | 473.000,00 | 494.500,00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÀO ENTID.-PRINCIPAL | 430.000,00 | 451.500,00 | 473.000,00 | 494.500,00 |
| 1720.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 18,281 .000,00 | 19.195.050,00 | 20.109,100,00 | 21.023.150,00 |
| 1721.00.0.0.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | 10.819,000,00 | 11 .359.950,00 | 11 .900.900,00 | 12.441.850,00 |
| 1721.50.0.0.00 | COTA-PARTE DO ICMS | 7.000.000,00 | 7.350.000,00 | 7.700.000,00 | 8.050.000,00 |
| 1721.50.0.1.00 | COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL | 7,000,000.00 | 7.350.000,00 | 7.700.000,00 | 8.050.000,00 |
| 1721 ,51 .0.0.00 | COTA-PARTE DO IPVA | 3.500,000,00 | 3.675.000,00 | 3.850.000,00 | 4.025.000,00 |
| 1721.51 .0.1.00 | COTA-PARTE DO lPVA • PRINCIPAL | 3.500,000,00 | 3,675.000.00 | 3,850.000,00 | 4.025.000.00 |
| 1721.52.0.0.00 | COTA-PARTE 00 IPI - MUNICÍPIOS | 250.00000 | 262.500,00 262.500,00 | 275.000,00 | 287.500,00 287.500,00 |
| 1721.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNIC[PIOS - PRINCIPAL | 250.000,00 | | 275.000,00 | |

iorlllI

Pâgina 3 de 9

Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 -Ciclo: 2026 á 2029

Lei PPA: 759, Data da Lei : 04111/2025 -Ciclo: 2026 á 2029

06553895/0001-78

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENT ARIO- PPA

;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;.;; FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| IRECEITA | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

| 1721.53,0.0.00 | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMiNIO ECONÔMICO | 69,000,00 | 72.450,00 | 75.900,00 | 79,350,00 |
| 1721.53.0.1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 69.000,00 | 72.450,00 | 75.900,00 | 79.350,00 |
| 1723.00.0,0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS | 2.032.000,00 | 2.133.600,00 | 2.235.200,00 | 2.336.800,00 |
| 1723.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS | 2.032.000,00 | 2.133.600,00 | 2.235.200,00 | 2.336.800,00 |
| 1723.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 2.032.000,00 | 2.133.600,00 | 2.235.200,00 | 2.336.800,00 |
| 1729.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | 5.430.000,00 | 5.701 .500,00 | 5.973.000,00 | - 6.244.500,00 |
| 1729.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL | 630.000,00 | 661 .500,00 | 693.000,00 | 724.500,00 |
| 1729.51 .0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINC1PAL | 630.000,00 | 661 .500,00 | 693.000,00 | 724.500,00 |
| 1729 52.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1729.52.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇ AO-PRJNCIPAL | 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1729.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF | 4.600.000,00 | 4.830.000,00 | 5.060.000,00 | 5.290.000,00 |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 4.600.000,00 | 4.830.000,00 | 5.060.000,00 | 5.290.000,00 |
| 1740.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1741.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1741.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1741.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1750.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 33.377.000,00 | 35.045.850,00 | 36.714.700,00 | 38.383.550,00 |
| 1751.00.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB | 33.377.000,00 | 35.045.850,00 | 36.714.700,00 | 38.383.550,00 |
| 1751.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNDEB | 33.377.000,00 | 35.045.850,00 | 36.714.700,00 | 38.383.550,00 |
| 1751.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 33.377.000,00 | 35.045.850,00 | 36.71 4.700,00 | 38.383.550,00 |
| 1790.00.0.0.00 | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 1.990.000,00 | 2.089.500,00 | 2.189.000,00 | 2.288.500,00 |
| 1791.00.0.0.00 | TRANSFERÊN CIAS DE PESSOAS FISICAS | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1791 .99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1791.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1799.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 1.890.000,00 | 1.984.500,00 | 2.079.000,00 | 2.173.500,00 |
| 1799.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 1.890.000,00 | 1.984.500,00 | 2.079.000,00 | 2.173.500,00 |
| 1799.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL | 1.890.000,00 | 1.984.500,00 | 2.079.000,00 | 2.173.500,00 |
| 1900.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 3.500.000,00 | 3.675.000,00 | 3.850.000,00 | 4.025.000,00 |
| 1920.00.0.0.00 | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES ERESSARCIMENTO$ | 1.000.000,00 | 1.050.000,00 | 1.100.000,00 | 1.150.000,00 |
| 1922.00.0.0.00 | RESTITUIÇÕES | 1.000.000,00 | 1.050.000,00 | 1.100.000,00 | 1.150.000,00 |
| 1922 99.0.0.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES | 1.000.000,00 | 1.050.000 00 | 1.100.000 00 | 1.150.00000 |
| 1922.99.0.1.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕE S-PRINCIPAL | 1.000.000,00 | 1.050.000,00 | 1.100.000,00 | 1.150.000,00 |
| 1990.00.0.0.00 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 2.500.000,00 | 2.625.000,00 | 2.750.000,00 | 2.875.000,00 |
| 1999.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 2.500.000,00 | 2.625.000,00 | 2.750.000,00 | 2.875.000,00 |

~1onllI ::;{.; Ltaa . ::;onware

06553895/0001-78

| RECEITA | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

| 1999.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS | 2.500,000,00 | 2.625.000,00 | 2.750.000,00 | 2.875.000,00 |
| 1999.99.1.0.00 | OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 1999.99.1.1.00 | OUTRAS RECEITAS AOMIN.RFB-PRINCIPAL | 0,00 | º · ºº º· ºº | 0,00 | º· ºº |
| 1999.99.2.0.00 - | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS | 1.000.000 00 | 1.050.000,00 | 1.100.000 00 | 1.150.000,00 |
| 1999.99.2.1.00 | OUTRAS REC.NÀO ARREC.NÃ O PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL | 1.000.000,00 | 1.050.000,00 | 1.100.000,00 | 1.150.000,00 |
| 1999.99.3.0.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS | 1.500.000,00 | 1.575.000,00 | 1.650.000,00 | 1.725.000,00 |
| 1999.99.3.1.00 | OUTR.REC.NÃ OARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL | 1.500.000,00 | 1.575.000,00 | 1.650.000,00 | 1.725.000,00 |
| 2000.00.0.0.00 | RECEITAS OE CAPITAL | 5.226.000,00 | 5.487.300,00 | 5,748.600,00 | 6.009.900,00 |
| 2100.00.0.0.00 | OPERAÇÕES OE CRÉDITO | 250.000,00 | 262.500,00 | 275.000,00 | 287 500,00 |
| 2110.00.0.0.00 | OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | 250.000,00 | 262.500,00 | 275.000,00 | 287 500,00 |
| 2119.00.0.0.00 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉ DITO ·MERCADO INTERNO | 250.000,00 | 262.500,00 | 275.000,00 | 287,500.00 |
| 2119.99.0.0.00 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | 250.000,00 | 262.500,00 | 275.000,00 | 287.500,00 |
| 2119.99.0.1.00 | OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL | 250.000,00 | 262.500,00 | 275.000,00 | 287.500,00 |
| 2200.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.ÕÕõ,ÕÕ |
| 2210.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2213.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 100.000,00 | 105.000,00 | 110,000,00 | 115 000,00 |
| 2213.01 .0.0.00 | ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2213.01 .0.1.00 | ALIENAÇ Ã O BENS MÓV EIS SEMOVENTES-PRINCIPAL | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2400.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 4.876.000,00 | 5.119.800,00 | 5.363.600,00 | 5.607.400,00 |
| 2410.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 4.202.000,00 | 4.412.100,00 | 4.622.200,00 | 4.832.300,00 |
| 2411 .00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE · SUS | 1.200.000,00 | 1,260.000,00 | 1.320.000,00 | 1.380.000,00 |
| 2411 .51 .0.0.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO | 1.200.000,00 | 1.260.000,00 | 1.320.000,00 | 1.380.000.00 |
| 2411 .51 .1.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÂRIA | 800.000,00 | 840.000,00 | 880.000,00 | 920 000,00 |
| 2411.51 .1.1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÃRIA-PRINCIP AL | 800.000,00 | 840.000,00 | 880.000,00 | 920.000,00 |
| 2411 .51 .2.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 400.000,00 | 420.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 |
| 2411.51 .2.1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | 400.000,00 | 420.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 |
| 2412.00.0.0.00 | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE | 380.000,00 | 399.000,00 | 418,000,00 | 437.000,00 |
| 2412.50.0.0.00 | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO | 380.000,00 | 399.000,00 | 418.000,00 | 437.000,00 |
| 2412.50.9.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | 380.000,00 | 399.000,00 | 418.000,00 | 437.000,00 |
| 2412.50.9.1.00 | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÀO- PRJNCIPAL | 380.000,00 | 399.000,00 | 418.000,00 | 437.000,00 |
| 2413.00.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS | 150.000,00 | 157.500,00 | 165.000,00 | 172.500,00 |
| 2413.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOClAL-FNAS | 150.000,00 | 157.500,00 | 165.000,00 | 172.500,00 |
| 241 3.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL | 150.000,00 | 157.500,00 | 165.000,00 | 172.500,00 2.842.800,00 |
| 2414.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊN IOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES | 2.472.000,00 | 2.595.600,00 | 2.719.200,00 | |

r 1onl11 ::;{.; Ltaa - ::;onware

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

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ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁRI O PPA

FONTES OE FINANCIAMENTO 005 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)

| !RECEITA | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

| 2414 50 OO00 | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARAO SUS | 99000,00 | 103 950.00 | 106 900,00 | 113 850.00 |
| 2414.50.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL | 99.000,00 | 103.950.00 | 108.900.00 | 113.850.00 |
| 2414.51 .0.0.00 | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO | 75.000,00 | 78.750,00 | 82.500,00 | 86.250,00 |
| 2414.51 .0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÀO PROGR.EOUCAÇÀO -PRINCIPAL | 75.000,00 | 78.750,00 | 82.500.00 | 86.250,00 |
| 2414 54 O000 | TRANSF.CONVÊ NIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE | 998 000,00 | 1 047 900.00 | 1 097 800,00 | 1147 700,00 ~ |
| - 2414 54 O1 00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL | 998 000,00 | 1047900.00 | 1.097 800,00 | 1147 700,00 |
| 2414.99.-0,0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊN IOS UNIÃO E DE SU _ A_ S_ EN - T- IDA - □E -S-- | 1.300.000,00 | 1.365.000,00 | 1.430.000,00 | 1 495.000,00 |
| 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÀO SUAS ENTID.-PRINCIPAL | 1.300.000,00 | 1.365.000,00 | 1.430.000,00 | 1.495.000,00 |
| 2420.00.0.0.00 | TRANSF.ESTADOS E00 DISTRITOFEDERAL EOE SUAS ENTIDADES | 674.000,00 | 707.700,00 | 741 .400,00 | ns.100,00 |
| 2422 00.0.0.00 | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS EOF EOESUAS ENTIDADES | 67◄.000,00 | 707.700,00 | 741 ◄00,00 | n5.100,oo |
| 2422 50 OO00 | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS | 99000,00 | 103 950.00 | 108 900,00 | 113 850,00 - |
| 2422.50.0.1.00 | TRANSF CONV ESTAOOSPARA SUS-PRINCIPAL | 99.000.00 | 103.950,00 | 108.900,00 | 113.850,00 |
| 2422.51 .0.0.00 | TRANSF CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EOUCACÃO | 75.000,00 | 78.750,00 | 82.500,00 | 86.250,00 |
| 2422.51 .0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EOUCACÃO -PRINCIPAL | 75.000,00 | 78.750,00 | 82.500,00 | 86.250,00 |
| 2◄22.52.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CONVl:NlOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO | 300.000,00 | 315.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 2422.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PR INCIPAL | 300 000,00 | 315.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 2422 99 OO00 | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES | 200 000,00 | 210 000,00 | 220 000,00 | 230 000,00 |
| 2422.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTIO.-PRINCIPAL | 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 - |
| 2490.00.0.0.00 | DEMAIS TRANSFER~NCIAS OE CAPITAL | o.oo | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 2499.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERl:NCIAS OE CAPITAL | o.oo | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 2499 99 OO00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL | o.oo | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 2499 99 O100 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL-PRINCIPAL | o.oo | o.oo | o.oo | º· ºº |
| 9000 00 OO00 | (R) DEDUCOES DA RECEITA | -11.255.000,00 | -11817 750,00 | ·12 380 500,00 | -12 943 250,00 |
| 9500.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNOEB | -11 255 ººº· ºº | -11817.75000 | -12 380.500 00 | -12.843.250 00 |
| 9510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | -11.255.000,00 | -11.817.750,00 | -12.380.500,00 | -12.943.250,00 |
| TOTAL | | 185.350.000,00 | 194.512.500,00 | 203.775.000,00 | 213.037.500,00 |

1onl 1

RECEITA

Metodologia de Cálculo das Projeções de Reoeita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finelidade esclarecer, de forma simples e objetiva. e metodologia aplicada para estimar as receitas püblicas no período de 2026 a 2029. conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- lden1ificaçjo da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código especifico, seguindo a estrutura padrao de classificaçlo orçamentár ia.
- Coleta de Dados Históricos: Sao considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano nao possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise .
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis . Por exemplo, se os anos de 2022. 2023 e 2024 possuem dados. calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- DeIerminação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes .
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026. 2027, 2028 e 2029. de forma cumulativa

Exemplo Ilustrativo:

Suponha Que a média de crescimento calculada seja de 10% eo valor orçado para 2025 seja RS 1.000.000,00:

- 2025 (A,iustado): RS 1.000.000.00 x 1, 10 = RS 1.100.000.00
- 2026: RS 1.100.000,00 x 1,1 0 = RS 1.210.000.00
- 2027: RS 1.210.000,00 · 1.10 = RS 1.331 .000.00
- 2028: RS 1.331 .000,00 x 1,10 ::l: RS 1.464.100,00
- 2029: RS 1.464.100,00 · 1.10 = RS 1.610.510.00

Observações Importantes;

- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação . ajustadas conforme a reaLidade de cada município .
- Fatores externos. como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- ê recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.

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ANEXO 1. PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁRIO - PPA

;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; FONTES OE FINANCIAMENTO 005 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)

RECEITA

1onl1

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 ã 2029

Pág ina 7 de 9

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 • Ciclo; 2026 á 2029

2027

2028

2029

06553895/0001-78

ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

CRliTIANO FEUPPE OE MELO

All\_dt\_dullol..,.( lt',lw«)

IWl'l'llllloll..OellnOJ))MJJIJJOf

Dodm.t»x.11\_1 ,ovs,,,o:,m-

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628. 733-06

2028

2026

Pág ina e de 9

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025. Ciclo: 2026 ã 2029

2027

2028

2029

Pág ina 9de9

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público Alvo: Comunidade em geral

Estratégia: Fortalecer o planejamento ea gestão , investir em tecnologia e infraestrutura , ampliar a atenção básica ea integração da rede de serviços .

Restrição :

Gestor: PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

30.852.000,00

2027

32.394.600,00

2028

33.937.200,00

Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO

Sigla:

)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

100 1

100 1

Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS)

Sigla:

lndice

lndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

100 1

100 1

Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

Sigla: UND

)escr.Uni.Medida: UNIDADE

lndice

lndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

Indicador: UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

• - e1n•1•• ·•·••-1 o• 1 , • 11:-111.•• ... ' • · ·- · , . . ..

2029

35.479.800,00

2029

2029

2029

2029

100

100

Objetivo: Garantir que as informações sobre a organização , seus projetos e ações sejam transmitidas de transparente e eficaz para o público - alvo . forma clara ,

TOTAL

132.663.600,00

Justificativa: Importante para o sucesso organizacional, tanto em termos de comunicação interna (com funcionários) quanto e:<terna (com o público em geral ea imprensa) .

Público Alvo: Público em geral

Estratégia: Planejar, p['oduzi r conteúdos claros e acessíveis, garantir transparência , disseminar em diferentes canais e avaliar resultados para assegurar comunicação eficaz com o público.

Restrição:

Gestor: PREFEITURA

2026

2027

2028

2029

TOTAL

580.000,00

609.000,00

638.000,00

667.000,00

2.494.000,00

Indicador: METAS FISICAS CUMPRIDAS

Sigla:

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: AUMENTO DO NIVEL DE CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NAS INFORMAÇÕES OFICIAIS

Sigla:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO -

PPA

PROGRAMA: 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida , reduzir riscos e vulnerabilidades , e garantir o acesso integral aos serviços de saúde do município.

Justificativa: Abordar problemas específicos de saúde que podem afetar populações ou grupos específicas, ou que demandam atenção diferenciada devido à sua alta prevalência , impacto na saúde e necessidades específicas e cuidado.

Estratégia: Promover acesso eficiente a serviços públicos, reduzir riscos à população e melhorar a qualidade de vida por meio de ações integradas .

Restrição :

Gestor: PREFEITURA

2026

7.420.000,00

2027

7.791.000,00

Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Sigla: %

2028

8.162.000,00

2029

8.533.000,00

TOTAL

31 .906.000,00

Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: PERCENTUAL DE COBERTURA DE GRUPOS DE RISCO

Sigla: %

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços da saúde do município.

Justificativa: Garantir a qualidade, segurança e eficácia dos serviços de saúde, visando a melhoria da experiência do paciente ea otimização dos recursos .

Público Alvo: Comunída e em geral

Estratégia: Investir na ampliação , manutenção e gestão eficiente das unidades de saúde para garantir melhor atendimento e acesso integral aos usuários .

Restrição :

Gestor: PREFEITURA

2026

2027

2028

2029

TOTAL

2.117.000,00

2.222.850, 00

2.328. 700,00

2.434.550,00

9.103.100,00

Indicador: PORCENTAGEM DE COBERTURA DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Sigla: %

indice

indice

Previsão da Evoluçllo dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: PORCENTAGEM DE CONSULTAS OU PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM RELAÇÃO À META

Sigla: %

indice

indice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.

Sigla: %

indice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

06553895/0001-78

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Indicador:

PORCENTAGEM DE AUMENTO DE ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

Sigla: %

indice

indice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

• - e1e1·•,11.,.1, l lkil - ... . . ... . • •· , . , ... ..

Objetivo: Ampliar e manter uma educaç~o de qualidade , em um ambiente escolar seguro , acolhedor e que promova o desenvolvimento integral dos estudantes .

Justificativa: Baseia- se na garantia de um mai or tempo de escolaridade obrigatória , proporcionando às cri anças mais oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento .

Público Alvo: População na fai:-:a etária de 7 a 14 anos

Estratégia: Garantir educação de qualidade e um ambiente escolar seguro e acolhedor para o desenvolvimento integral dos estudantes .

Restrição:

Gestor: PREFEITURA

2026

2027

2028

2029

TOTAL

57.793.000,00

60.682.650,00

63 572 300,00

66.461 950,00

248.509.900,00

Sigla: %

indice

indice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS

Sigla: %

lndice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

Sigla: %

indice

indlce

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

Sigla: UNO

indice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

- • - 11e1-.. , 11 1 ... - , • . • . . .. ,. ,.

Objetivo: Promover a igualdade de oportunidades e garantir que todos os estudantes possam desenvolver ao máximo o seu potencial, independentemente das s uas necessidades ou deficiências .

Justificativa: Afiançar que todos os alunos , incluindo aqueles com necessidades educacionais especiais , tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva .

Público Alvo:

Crianças na fai:-:a etária de 3 a 14 anos

Estratégia: Promover educaç~o inclusiva que permita a todos os estudantes desenvolver seu potencial plenamente .

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

2026 5.320.000,00

2027 5.586.000,00

2028 5.852.000,00

2029 6.118.000,00

TOTAL

22.876.000,00

06553895/0001-78

PPA

Indicador: PORCENTAGEM DE SALAS ADAPTADAS PARA NECESSIDADES ESPECIAIS

Sigla: %

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: PORCENTAGEM DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS CAPACITADOS

Sigla: %

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: PORCENTAGEM DE INCLUSÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES

Sigla: %

índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

1:.i:,.,-- , .. , ·"'" .. ,,.., -~-· • • 1-•·•·· . • ,\_,, ' . • .. . :•• ' 1 ••

Objetivo: Equalizar as chances de acesso à educação e ao mercado de trabalho, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios da vida .

Justificativa: Democratizar o acesso à educação e promover a igualdade de oportunidades , especialmente para aqueles que não puderam concluir a escolaridade básica em idade adequada .

Públ ico Alvo: Jovens e adultos

Estratégia: Oferecer educação acessível e qualificada , articulada a capacitação profissional , para preparar cidadãos com igualdade de oportunidades no aprendizado e no mercado de trabalho .

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

2026 387.000,00

2027

2028

2029 445.050,00

TOTAL

406.350,00

425.700,00

1.664.100,00

Indicador: PORCENTAGEM DE INCLUSÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES

Sigla: %

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS

Sigla: QTD

Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral da criança , garantindo acesso e qualidade na educação desde os primeiros anos de vida .

Justificativa: Proporciona experiências de aprend i zagem e socialização que impulsionam o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social . A expansão a oferta garante o direito à educação para todos , contribuindo para construção de uma sociedade mais justa .

Público Alvo:

Crianças na faixa etlria de 3 a 6 anos

Estratégia: Garantir educação infantil de qual idade, com recursos , profissionais capacitados e atividades que promovam o desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos .

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

2026 19.496.000, 00

2027 20.470.800,00

2028 21 .445.600,00

2029 22.420.400,00

TOTAL

83.832.800,00

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO PPA

Indicador: PORCENTAGEM DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla: %

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100

Indicador: PORCENTAGEM DE PROFESSORES CAPACITADOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL

Sigla: %

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

951

100 1

100

Indicador: PORCENTAGEM DO ORCAMENTO DESTINADO A MATERIAIS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS

Sigla: %

lndice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

- • • •1t1•Jr, .. . 1. 1 , ,. j:J•. • · ·-· .. ~ . lf-,Y· , • •·· • • . .

Objetivo: Garantir o acesso a serviços e recursos que permitam a participaçao plena na sociedade , respeitando a diversidade e as diferenças individuais .

Justificativa: Reconhecer a importância de assegurar a inclusão social e educacional desses indivíduos, promovendo a igualdade de oportunidades eo desenvolvimento de um sistema mais justo e inclusivo.

Público Alvo: População portadora de necessidades especiais

Estratégia: Promover inclusão plena , oferecendo serviços , recursos e suporte adequados para que todas as pessoas participem da sociedade com igualdade e respeito à diversidade .

Restriçào :

Gestor: PREFEITURA

2026

2027

2028

2029

TOTAL

177.000,00

185.850,00

194.700,00

203.550,00

761 .100,00

Indicador: AÇÕES

SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla: %

lndice

lndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS

Sigla: %

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: PORCENTAGEM DE VISITAS DOMICILIARES OU ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO REALIZADOS.

Sigla: %

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Objetivo: Fortalecer a identidade cultural , promover a educação eo desenvolvimento , e impulsionar a economia local .

Justificativa: Fomentar a produção , preservação , difusão e acesso à cultura , garantindo o pleno exerci cio dos direitos culturais e contribuindo para o desenvolvimento da sociedade .

Público Alvo:

Grupos organizados e comunidade em geral

Estratégia: Investir em projetos e atividades culturais que valorizem a identidade local , promovam educação , desenvolvimento social e gerem oportunidades econômicas para a comunidade

06553895/0001 -78

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO PPA

DESCRIÇÃ O DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restriçã o:

Gestor: PREFEITURA

2026 1.750.000,00

2027

1.837.500,00

2028

1.925.000,00

Sigla: %

indice

indice

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

Indicador: OFICINAS, CURSOS OU

PROGRAMAS

EDUCATIVOS OFERECIDOS

Sigla: %

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

Indicador: PROJETOS CULTURAIS CONCLUIDOS CONFORME PLANEJAMENTO

Sigla: %

indice

Índice

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores por Exercíci o

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

. . . .. \_ ,1 ,,1 r , ... ,1 , li' ., ... : - - ~-, . •

2029

2.012.500,00

2029

2029

2029

100

100

100

7.525.000,00

Objetivo: Contribuir para o bem- estar da sociedade , através de atividades que atendam a necessidades coletivas e promovam o desenvolvimento social , ambiental e econômico .

Justificativa: Visa atender às necessidades da população , promovendo o desenvolvimento social , cul turaL esportivo e em outras áreas , beneficiando a sociedade e promovendo o bem- estar coletivo eo desenvolvimento do país.

Púb lico Al vo : Comunidade em geral

Estratégia: Implementar ações integradas que atendam às necessidades coletivas , promovam o bem- estar social , o desenvolvimento sustentável e oportunidades económicas para a comunidade .

Restrição:

Gestor: PREFEITURA

2026 4.335.000,00

2027

2028

2029

TOTAL

4.551.750,00

4.768.500,00

4.985.250,00

18.640.500,00

Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla: %

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.

Sigla: %

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS

Sigla: %

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

- ... .. . . ,,, , ,\_, ·~,., . 1 ' . .. :••••' ' '"

Objetivo: Melhorar as vias urbanas municipais e garantir a circulação organizada, conectando diferentes áreas e permitindo o acesso a serviços e atividades .

TOTAL

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

Melhorar a qualidade de vida da população , promovendo a mobilidade , acessibilidade e segurança, além de valorizar o ambiente urbano .

Público Alvo:

Comunida e em geral

Estratégia:

Investir na manutenção , expansão e sinalização das vias urbanas para garantir circulação organizada , conexão entre áreas e acesso eficiente a serviços e atividades .

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.332.000,00

Indicador: VIAS URBANAS RECUPERADAS OU PAVIMENTADAS

Sigla:

:>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

indice

Índice

Recente

Futuro

2027

2.448.600,00

2028

2.565.200,00

2029

2 . 681 .800,00

2029

2029

2029

2029

TOTAL

10.027 .600,00

100

Indicador: RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla:

:iescr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice indice

Recente

Futuro

2027

2028

100

Indicador: MELHORIA NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA

Sigla:

indice indice

Recente

Futuro

2027

2028

100

Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DAS VIAS EXECUTADO

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

indice

Recente

PERCENTUAL

indice

Futuro

100 1

100 1

100 1

100

100

100

100

100

Objetivo: Melhorar a condição da moradia na zona rural ea qualidade de vida das famílias rurais , proporcionando melhores condições e acesso a serviços básicos .

Justificativa: Reduzir o déficit habitacional nas áreas rurais , garantindo moradias dignas para famílias que dependem da agricultura familiar , trabalhadores rurais e comunidades tradicionais .

Público Alvo:

Comunidade rural

Estratégia: Investir na melhoria das moradias rurais e no acesso a serviços básicos , garantindo condições adequadas e qualidade de vida para as famílias.

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 115.000,00 | 2027 120.750,00 | 2028 126.500,00 | 2029 132.250,00 | TOTAL 494.500,00 |

| Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO |
| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |
| :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| indice Recente | indice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | |
| indice Recente | indice Futuro | 2026 1 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 100 | 95 1 | 98 | 99 | 100 | |

2027

2028

2027

2028

2026

2026

2026

2026

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 -

Ciclo: 2026 á 2029

06553895/0001 -78

ANEXO li PLANEJAMENTO ORÇ AM ENTÁ RIO - PPA

Indicador: AUMENTO NO ACESSO A SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E TRANSPORTE.

Sigla: %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

1:.1:tt -. · -• • · ... ... "" • • 11111 ■ r • :1I••1 • 1 t 1•• .- , .m:r;m+..

Objetivo: Melhorar as condições de moradia ea qualidade de vida das famílias, especialmente nas áreas urbanas .

Justificativa: Visa garantir o direito à moradia digna , melhorar a qualidade de vida das famílias, e reduzir o déficit habitacional.

Público Alvo: Comunidade urbana

Estratégia: Investir na melhoria das moradias urbanas e no acesso a serviços básicos , garantindo qualidade de vida e condições adequadas para as famílias.

Restrição :

Gestor: PREFEITURA

2026

2027

2028

2029

TOTAL

125.000,00

131.250,00

137.500,00

143.750,00

537.500,00

Indicador: RESID~CIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO

Sigla: %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Previsão da Evolução dos Indicadores por

Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO A MELHORIAS HABITACIONAIS URBANAS EXECUTADO

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

PERCEN TUAL

Índice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA

Sigla:

UND

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

Índice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

1:..:,1 . ' •-1u.."11 . . . - . . ' • . . . ,. , •• - : , 1.,, •

Objetivo: Garantir a salubridade ambiental ea qualidade de vida da população , promovendo ações densaneamento básico nas comunidades urbanas do Município.

Justificativa: Melhorar qualidade de vida da população , na prevenção de doenças, na preservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento socioeconómico .

Estratégia: Expandir e qualificar o saneamento básico urbano para garantir saúde e qualidade de vida à população .

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

2026

2027

2028

2029

TOTAL

801 .000,00

841.050,00

881.100,00

921.150,00

3.444.300,00

Indicador: RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla: %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Índice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA

Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO AO SANEAMENTO URBANO EXECUTADO

Sigla: %

indice Recente

lndice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: OBRAS DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUIDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO

Sigla: %

indice Recente

lndice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

• :-leu:,• • 1 11...-,,,.411 •. e - . -. • ••=-<1 ■ 1:-1,-.1.

- Objetivo:

- Justificativa:

- Público Alvo:

- Estraté gia:

- Restrição:

- Gestor:

2026

2027

2028

2029 11 .500,00

TOTAL 43.000,00

1 O 000,00 • • t1C1•1,11 .,, , ,...-, h•"-'1 l:.ltl ■ I •1 ■ 1: - ~-, • - ·• -- . · ·• , 11 ,1, 1:11

10.500,00

11 .000,00

Objetivo: Garantir a saúde do planeta ea vida dos seres vivos , protegendo e conservando os recursos naturais , os ecossistemas ea biodiversidade .

Justificativa: Conscientizar sobre a importância de desenvolver atitudes sustentáveis no dia a dia ; Reduzir , reutilizar e reciclar determinados materiais que causam impactos negativos no meio ambiente; Formar agentes multiplicadores das práticas sustentáveis , podendo assim transformar positivamente outras localidades .

Estratégia: Implementar ações integradas de preservaç~oe recuperação ambiental , promovendo o uso sustentável dos recursos naturais .

- Restrição:

Gestor: PREFEITURA

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1.030.000,00

1.081 .500,00

1.133.000,00

1.184.500,00

4.429.000,00

Sigla: %

Índice

indice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS

Sigla: %

indice Recente

lndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: REDUÇÃO DE QUEIMADAS OU DESMATAMENTO ILEGAL

Sigla: %

indice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

• • e1n•.1.11,,,, , 11..'T • 1:.ie1 ■ 1 : . ,,. ... , ... - · ·- · ·• • • • - • 11~4l911Jt..,i

Objetivo: Estabelecimento de estratégias para implementação dos Planos de Recursos Hídricos e integração com as demais

06553895/0001-78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

Políticas Públicas, planos e programas relacionados a recursos hídri cos

Justificativa:

Garantir r à sobrevivência eo desenvolvimento da vida , pois atende as necessidades básicas dos ecossistemas e da agroindústria. Considerada recurso natural renovável , é indispensável a todas as formas de vida .

Estratégia:

Integrar planos e ações para garantir o uso sustentável ea preservação dos recursos hídricos.

Restrição :

Gestor: PREFEI'I'URA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 5.000,00 | 2026 5.000,00 | 2027 5.250,00 | 2027 5.250,00 | 2028 | 5.500,00 | 5.750,00 | | 2029 | TOTAL 21 .500,00 | |

| Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO |
| Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lndice Recente | | lndice Futuro | | 2026 | Previsão da 1 | Evolução 2027 | | dos Indicadores 1 | por 2028 | Exercício | 2029 | | | |
| 1 | | | | 1 | 95 | | | 98 1 | | 100 | 1 1 | 100 | | |
| Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS |
| Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lndice Recente | | lndice | | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | |
| | | Futuro | 2026 | | 1 | 2027 | | 1 | 2028 | 1 | 2029 | | | |
| 1 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 | 100 95 1 98 1 100 1 100 |
| Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS |
| Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lndice Recente | | lndice Futuro | | 2026 | Previsão da 1 | Evolução | 2027 | dos Indicadores 1 | por 2028 | Exercicio | 2029 | | | |
| 1 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 | 1 100 95 1 99 1 100 1 . 100 |
| i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • | i:J- .,-- , 1.1.. , li - · -• • - 11-••: • • |
| Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável ea qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral |
| Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema . |
| Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| lodice Recente | | Futuro PERCENTUAL | 2026 | | | 2027 | | | 2028 | | 2029 | | | |
| Descr.Uni.Medida: lndice | | Índice | 2026 | | Previsão da | Evolução | dos | Indicadores | por | Exercicio | | | | |
| Recente | | Futuro | | 1 2027 | | | | 2028 | | | | 2029 | | |
| 1 | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO | 1 1 100 95 1 98 1 100 1 100 DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO |
| Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % | Indicador: OBRAS Sigla: % |
| Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lndice | | | | | | | | | | | | | | |
| | 1 | | | 95 | 1 1 | | | | | | | | | |
| Recente | | lodice Futuro | | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio |
| | | | 2026 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100 |

06553895/0001-78

ANEXO li PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Indicador: RECLAMAÇÕES DE ABASTECIMENTO RESOLVIDAS NO PRAZO

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município.

Justificativa: Reside na sua função essencial de conduzir a energia desde o local de produção (usinas) até o consumidor final .

Público Alvo: Comunidade em geral

Estratégia: Modernizar o sistema de energia elétrica para oferecer fornecimento confiável , contínuo e seguro , atendendo eficientemente a toda a comunidade .

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

2026 3.162.000,00

2027

2028 3.4 78.200 ,00

2029 3.636.300,00

TOTAL

3.320.100,00

13.596.600,00

Indicador: PORCENTAGEM

SATISFAÇÃO

DOS USUÁRIOS COM

ATENDIMENTO.

Sigla: %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Previsão da

Evolução

dos Indicadores por

Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: RESIDÊNCIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO

Sigla: %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: OBRAS DE MODERNIZAÇÃO

CONCLUiDAS DENTRO DO PRAZO.

Sigla: %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

. - • • 11n•1,11 .,,, , ... , 11:,:1 ,.., •• , 11:,u • ••• •-1 . . • ••11:a ... - --,1:;i1

Objetivo: Facilitar o transporte aéreo, a movimentação de passageiros e cargas , e contribuir para o desenvolvimento econômico e social .

Justificativa: Garantir a segurança, eficiência e capacidade para atender às operações aéreas e aos passageiros . Isso inclui infra-estrutura de pistas de aterragem, terminais, áreas de apoio e sistemas de segurança .

Público Alvo:

Público em geral

Estratégia: Promover a expansão , modernização da infraestrutura aeroportuária municipal .

Restrição :

Gestor: PREFEITURA

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

06553895/0001-78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

Indicador: QUANTIDADE DE OBRAS CONCLUIDAS DE MODERNIZAÇÃO , AMPLIAÇÃO OU SEGURANÇA

Sigla: QTD

Jescr.Uni.Medida: QUANTIDADE

lndice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Objetivo:

Ampliar a rede rodoviária municipal .

Justificativa: Visa integrar o território, promover o desenvolvimento econômico e social e melhorar a qualidade de vida da populaç~o. Facilitando o acesso a serviços, mercados e oportunidades de emprego.

Estratégia: Expandir e qualificar a malha rodoviária municipal , garantindo circulação segura , eficiente e acesso facilitado a todas as áreas do município.

Restrição :

Gestor: PREFEITURA

2026

2027

2028

2029

TOTAL

50.000,00

52.500,00

55.000,00

57.500,00

215.000,00

Indicador: MELHORIA NA SATISFAÇÃO

DA POPULAÇÃO

COM A MOBILIDADE URBANA

Sigla: %

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: OBRAS DE MODERNIZAÇÃO CONCLUIDAS DENTRO DO PRAZO.

Sigla: %

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA EXECUTADO

Sigla: %

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100

Objetivo: Promover a prática esportiva como um direito social , democratizar o acesso ao esporte, valorizar a inclusão social .

Justificativa: Garantir desenvolvimento social , a promoçao da saúde eo combate ao sedentarismo , esoec ia lmen te entre jovens . Além disso , o esporte amador pode revelar talentos e contribuir para a profissionalizaç~o de atletas , fortalecendo a base do esporte em geral .

Estratégia: Promover o desenvolvimento humano , a inclusão social , a saúde ea cidadania por meio do farta lecimento e da ampliação da prática esportiva amadora .

Restrição:

Gestor: PREFEITURA

2026

2027

2028

2029

TOTAL

251 .000,00

263.550,00

276.100,00

288.650,00

1.079.300,00

Sigla: %

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO PPA

Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFO \_R \_M \_E\_ O \_P \_ LA \_ N\_ E\_ JA \_D \_o \_\_ ~­

Sigla: %

indice

Recente

lndice

Futuro

2026

100

2027

2028

Sigla: %

indice

Recente

lndice

Futuro

2026

100

2027

2028

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES COM OS PROGRAMAS ESPORTIVOS

Sigla:

lndice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

·-- • - •1n-.. •• ·•·••-11•a.., ll'Je•• I■ - ·--· , \_\_\_ , '1-.

2029

2029

2029

100

Objetivo: Garantir o direito ao lazer , democratizar o acesso a atividades recreativas , promover a saúde e bem-estar, e contribuir para o desenvolvimento social e cultural .

Justificativa: Fundamental para o desenvolvimento pessoal e social , contribuindo para a qualidade de vida e bem- estar . O lazer proporciona momentos de descanso , diversão , socialização e desenvolvimento de habilidades .

Estratégia : Promover e ampliar o acesso a atividades de lazer e convivência social, fortalecendo o bem-estar, a saúde ea integração da comunidade .

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

2026

4.000,00

2027 4.200,00

2028

4.400,00

Sigla:

indice

Recente

lndice

Futuro

2026

100

2027

2028

100 1

2029 4.600,00

2029

100

TOTAL

17.200,00

\_\_ ln \_d \_ ic \_ a \_ d\_ or \_ : \_ E \_ V \_ E\_ N \_ T\_ O\_ S, ~O \_F \_ IC \_I\_ N\_ A\_ S\_ E \_ A \_TI \_V \_ ID \_A \_D \_E \_S \_D \_E \_ LAZ \_ E \_ R \_R \_EA \_ L \_ IZA \_ D \_ O \_S \_E \_M \_ R\_ ELA \_ Ç - Ã \_ O \_A \_O

Sigla:

indice

Recente

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

indice

Futuro

100

2026

·-·- . ••• li.

2026

118.000,00 . '

2027

2027 123.900,00

2028

100 1

2028

129.800,00

2029

2029 135.700,00

100

TOTAL

507.400,00

Objetivo:

Fomentar

desenvolvimento

econômico

local ,

fortalecendo

empresas ,

gerando

empregos

promovendo

competitividade no municipio .

06553895/0001 -78

Justificativa:

O incentivo às atividades industriais e comerciais locais é fundamental para fortalecer a economia do município, gerar empregos , aumentar a arrecadação , estimular a inovação e promover o desenvolvimento sustentável da comunidade .

Público Alvo:

Empresas locais , Empreendedores individuais

Estratégia:

Implementar programas de capacitação , apoio financeiro e promoção de negócios para fortalecer empresas locais , aumentar a competitividade e gerar emprego e renda no município.

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 50.000,00 | 2027 52.500,00 | 2028 55.000,00 | 2029 57.500,00 | TOTAL 215.000,00 |

| Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS |
| Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lndice Recente | lndice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 | 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 | 2028 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 | |
| | | | | | | 2029 | |
| 1 | 100 | 95 | | 98 | 100 | 100 | |
| Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | |
| lndice Recente | lndlce Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | |
| lndice Recente | lndlce Futuro | 2026 | | | 2028 | 2029 | |
| 1 | 100 | 95 | 98 | 100 | | 100 | |

-!.::.l:tt'-· · · ···' · -·.1.····t1-a·ll ,1111 ,11f1iih'l···11

Objetivo:

Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos

Justificativa:

Público Alvo:

Orgãos publicos

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.000.000,00

2027 1.050.000, 00

2028 1.100.000,00

2029 1.150.000,00

TOTAL 4.300.000,00

TOTALDOS PROGRAMAS: ~ ,

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |

| 185.250.000,00 | 194.512.500,00 | 203.775.000,00 | 213.037.500,00 | 796.575.000,00 |

CRISTIANO FELIPPE DE

MELO

Objetivo:

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Promover as ações legislativas através da Câmara Municipal

Justificativa: Permite que as proposições sejam devidamente compreendidas, avaliadas e aprovadas pelos parlamentares, contribuindo para a construção de um sistema legal mais justo e eficaz.

Público Alvo· Comunidade em aeral

| Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS |

| Sigla: % | Sigla: % | Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : |
| indice Recente | indice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | |
| indice Recente | indice Futuro | 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 | |
| 1 | 100 | 100 1 | 100 1 | 100 1 | 100 | |

Ação : 1001 Construção , Ampliação e Ref. do Poder Legislativo

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora: 01010( CÂMARA MUNICIPAL

| Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO" | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO" | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO" | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO" | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO" |

| 2026 | 2027 1 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 11 | 11 | 1 | |
| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |
| 2026 | 2027 1 | 2028 | 2029 | Total |
| 110.000,00 | 115.500,00 1 | 121.000,00 | 126.500,00 | 473.000,00 |

Ação : 2001 Manutenção e Funcionamento da Cãmara Municipal

Tipo: Atividade

Produto: NÍVEL DE ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISU Unid. Medida:

Função:

01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

| Meta FísicaRelativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%" | Meta FísicaRelativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%" | Meta FísicaRelativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%" | Meta FísicaRelativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%" | Meta FísicaRelativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%" |

| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 2.785.000,00 | 2.924.250,00 | 3.063.500,00 | 3.202.750,00 | 11 .975.500,00 |

Ação : 1002 Equipamentos e Mat Permanente do Poder Legislativo

Tipo: Projeto

Produto:

UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERN Unid. Medida: UNO

Função:

Jnid. Executora:

Legislativa

01010( CÂMARA MUNICIPAL

| Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO" | Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO" | Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO" | Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO" | Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO" |

| 2026 | 2027 1 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 11 | 11 | 1 | |
| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |
| 2026 | 2027 1 | 2028 | 2029 | Total |
| 105.000,00 | 110.250,00 1 | 115500,00 | 120.750,00 | 451 .500,00 |

Objetivo: Planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos para alcançar os objetivos e metas do municíp io de forma eficiente e eficaz.

Justificativa: Apresentar razões claras e convincentes para as decisões e ações tomadas. Visando garantir a legalidade, a transparência ea eficiência dos processos administr ativos na administração públ ica.

Público Alvo: Comunidade em geral

Fiorilli se Ltda - Software

Sub Função : 031 Ação Legislativa

Unid. Medida: UNO

06553895/0001-78

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte

informação:

lndice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

Sigla: UNO

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informaçã o:

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Sigla: UNO

Descr.Uni.Medida:

UNIDADE

Fonte da informação:

lndice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Ação : 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERN Unid.

Medida:

UNO

Função:

04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Jnid. Executora: 0201 0C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

589.000,00 1

618.450,00 1

647.900,00 1

677.350,00 1

2.532.700,00

Ação:

1660 Construção, Reforma e Ampliação

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA

Unid. Medida:

UNO

Função:

04 Administração

Jnid. Executora: 02010C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UNO"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

346000,00 1

363.300,00 1

380600,00 1

397 900,00 1

1.487.800,00

Ação:

2040 Manutenção dos Serviços de Administração Geral

Tipo:

Atividade

Produto: EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função : 122 Administração Geral

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

17.384.000,00 1

18.253.200,00 1

19.122.400,00 1

19.991 .600,00

74. 751 .200,00

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTA DAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Açã o: 2040 Manutençã o dos Serviços de Administraçã o Geral

Tipo: Atividade

Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o: 28 Encargos Especiais

Sub Funçã o: 843 Serviço da Divida Interna

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

55.000,00 1

57.750,00

60.500,00 1

63.250,00 1

236.500,00

Açã o: 2041 Manutençã o da Secretaria de Governo

Tipo: Atividade

Produto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Unid. Medida: %

Funçã o: 04 Administração

Sub Funçã o: 122 Administração Geral

Jnid. Executora: 02020C SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1 856.000,00 1

1.948.800,00

2.041 .600,00 1

2.134.400,00 1

7.980.800,00

Açã o: 2044 Manutençã o da Junta do Serviço MIiitar

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍOI Unid. Medida: %

Funçã o:

04 Administração

Meta Flsica Relativa a: "PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

Açã o: 2045 Manutençã o da Secretaria de Obras e Engenharia

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Flsica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açã o

2026

2027

2028

2029

Total

4.225000,00 1

4.436.250,00

4.647.500,00 1

4.858.750,00

18.167.500,00

Ação : 2046 Gestã o Consorciada de Serviços Pú blicos

Tipo: Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:

04 Administração

Meta Fí sica Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

06553895/0001-78

ANEXO 1 11- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO-PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029

Custo Estimado para a Açao

2026

2027

2028

2029

4.000,00 1

4.200,00

4.400,00 1

4.600,00

Açao: 2047 Manutda Asses.Esp.do Prefeito e Marketing

Tipo: Atividade

Produto:

EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁR IA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Unid. Medida: %

Função : 04 Administração

Jnid. Executara: 02020( SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

3.000,00 1

3.150,00 1

3.300,00 1

3.450,00 1

Açao: 2048 Manutençllo da Assessoria Jurí dica

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 02140( PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

1.091 .000,00 1

1.145.550,00

1.200.100,00 1

1.254.650,00

Ação: 2049 Realização de Concursos Públicos

Tipo: Atividade

Produto:

PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍOI Unid. Medida:

Jnid. Executora: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

52.000,00 1

54.600,00 1

57.200,00 1

59.800,00

Ação: 221 O Manutençllo das Atividades de Apoio ao Turismo

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função : 23 Comércio e Serviços

Sub Função : 695 Turismo

Jnid. Executara: 02010C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

15.000,00 1

15.750,00 1

Açllo: 2664 Manutençao das Ações da Cessao Onerosa

Tipo: Atividade

Jnid. Executara: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2028

2029

16.500,00 1

17.250,00

Unid. Medida: %

Meta Fís ica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

Total

17.200,00

Total

12.900,00

Total

4.691 .300,00

Total

223.600,00

Total

64.500,00

Pá gina 4 de 60

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

49.000,00 1

51.450,00

53.900,00 1

56.350,00

210.700,00

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT PERN Unid. Medida: UNO

Jnid. Executara:

021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Físic a Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21 .500,00

Ação : 1662 Aquisição de Imóveis

Tipo:

Projeto

Produto:

NÚ MERO TOTAL DE IMÓV EIS ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

QTD

Jnid. Executara: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "NÚMER O TOTAL DE IMÓV EIS ADQUIRIDOS" medida em: "QTD"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

25.000,00 1

26.250,00 1

27.500,00 1

28.750,00 1

107.500,00

Ação : 2667 Manutenção , Modernização e Fortalecimento Gestão Financeira

Tipo: Atividade

Jnid. Medida:

Sub Função : 123 Administração Financeira

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00 1

52.500,00

55.000,00 1

57.500,00

215.000,00

Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilíbrio das contas públicas . dentro da legalidade e legitimidade.

Justificativa: Visa permitir uma visão clara e detalhada da situação financeira, facilitando a tomada de decisões , o cumprimento de metas ea prevenção de problemas financeir os.

Público Alvo· Publico em oeral

Indicador: EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Sigla: %

F ante da informação:

i ndice

i ndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Indicador: RELATÓRIOS PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Sigla: %

Fonte da informação :

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

1001

100 1

100

Ação : 2081 Manutenção das Atividades de Planejamento e Finanças

Tipo: Atividade

Produto: EXECUÇÃO

ORÇAM ENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Jnid. Executora: 02060C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Meta Flsica Relativa a: "EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

534.000,00 1

560. 700,00

587.400,00 1

614.100,00

2.296.200,00

Ação : 2081

Manutenção das Atividades de Planejamento e Finanças

Tipo: Atividade

Produto: EXECUÇÃO

Unid. Medida: %

Função : 28 Encargos Especiais

Sub Função : 843 Serviço da Dívida Interna

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

4.030.000,00 1

4.231.500,00

4.433.000,00 1

4.634.500,00

17.329.000,00

Ação : 2664 Manutenção das Ações

da Cessão Onerosa

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

28 Encargos Especiais

Sub Função : 843 Serviço da Dív ida Interna

Jnid. Executora: 02060C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00 1

21 .000,00

22.000,00 1

23.000,00

86.000,00

Ação : 1664 Aquisição de Velculos

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00 1

105.000,00 1

110.000,00 1

115.000,00

430.000,00

Objetivo:

Desenvolver o aperfeiçoamento do sistema de controle inerno do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.

Fiorill i se Ltda - Software

06553895/0001-78

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

Justificativa: Reside na sua função essencial para a gestão pública , visando garantir a eficiência , legalidade e transparência na aplicação dos recursos públicos , além de preve nir erros e fraudes.

Público Alvo· Comunidade em aeral

Indicador: NIVEL DE IMPACTO DAS AÇÕES DE CONTROLE

Sigla: %

lndice Recente

lndice

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Indicador: INDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO E CONTROLE INTERNO

Sigla: %

lndice Recente

indice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Ação : 2082 Manutenção das Atividades de Controle Interno

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

Sub Função : 124 Controle Interna

Jnid. Executara: 02040C CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Meta Fisica Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"¾"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

279.000,00 1

292.950,00

306.900,00 1

320.850,00

1.199.700,00

Ação : 2083 Manutenção do Setor de Contabilidade

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

Sub Função : 124 Controle Interno

Jnid. Executara: 02060C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"¾ "

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

597.000,00 1

626.850,00

656.700,00 1

686.550,00

2.567.100,00

Tipo:

Projeta

Unid. Medida: %

Função:

04 Administração

Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

25.000,00 1

26.250,00 1

27.500,00 1

28.750,00 1

107.500,00

Objetivo: Manter a ordem e segurança dos cidadãos do município .

Justificativa: Visa garantir uma abordagem proativa e colaborativa para a prevenção de crimes, que vai além do tradicional policiamento reativo. Envolve a comunidade na con strução de soluções , criando confiança e melhorando a segurança.

Público Alvo: Comunidade em geral

Fiorilli se Lida - Software

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06553895/0001-7 8

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

Sigla: %

Fonte da infonnação:

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS

Sigla: DIAS

Descr.Uni.Medida: DIAS

Fonte da infonnação :

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Sigla: QTD

Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE

Fonte da infonnação:

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Ação : 2101 Implantação e Manutenção da Defesa Civil

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

06 Segurança Pú blica

Sub Função : 182 Defesa Civil

Meta Fisica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

3.000,00 1

3.150,00 1

3.300,00 1

3.450,00 1

12.900,00

Ação : 2100 Manutenção das Atividades de Segurança Pública

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Função:

06 Segurança Pública

Jnid. Executora: 02180( SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇ A PÚB LICA

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.185.000,00 1

1.244.250,00 1

1.303 500, 00

1.362.750,00 1

5.095.500,00

Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Produto: AÇÕ ES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Unid. Medida:

Função : 06 Segurança Pública

Meta Fí sica Relativa a: "AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00 1

105.000,00

110.000,00 1

115.000,00

430.000,00

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

Ação:

1661 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Sub Funçã o: 182 Defesa Civil

Jnid. Executara: 02180( SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

10.000,00 1

10.500,00 1

11 .000,00 1

11 .500,00

1 - ' ' . . . 1 • :

Objetivo: Acompanhar, Controlar e Fiscalizar as Concessões e Permissões Públ icos municipais

Justificativa: Visa garantir a legalidade ea eficiência na execução de contratos e projetos públicos .

Público Alvo· Governo municioal

Indicador: NiVEL DE IMPACTO DAS AÇÕES DE CONTROLE

Sigla: %

indice

indlce

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

100 1

100 1

Indicador: SETORES ECONÔMICOS FISCALIZADO

Sigla: %

Fonte da ínfonnação:

indice

indíce

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS

Sigla:

DIAS

Descr.Uni.Medída: DIAS

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

Ação: 2085 Manut de Setor de Cadastramento e Fiscalização

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

2029

2029

2029

Função:

04 Administração

Sub Função : 125 Normalização e Fiscalização

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

22.000,00 1

23.100,00 1

24.200,00 1

Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município , oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade.

100 1

25.300,00 1

Total

43.000,00

100

100

Total

94.600,00

Justificativa: Reside na garantia de seus direitos, desenvolvimento integral e bem-estar, preparando-os para uma vida plena e participativa na sociedade. É fundamental garant ir que as crianças e adolescentes tenham um futuro promissor, livre de violência e negligência , e com acesso a oportunidades que promovam seu desenvolviment o fisico, psicológico e social.

Público Alvo: Crianças e Adolecentes

06553895/0001-78

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

Sigla: %

Índice Recente

Índice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Indicador: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Sigla: %

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS

Sigla:

DIAS

Fonte da informação:

Índice

Índice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

Indicador: Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS

Sigla: QTD

Fonte da informação:

Índice

Índice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

Ação : 2144 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função : 08 Assistência Social

Sub Função : 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora: 02050, ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

304.000,00 1

319.200,00

334.400,00

349.600,00 1

1.307 .200,00

Ação : 2170 Manutenção do Programa Primeira lnfancla no SUAS

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

Sub Função : 243 Assistênci a à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora: 02050: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

387.000,00 1

406.350,00

425.700,00 1

445.050,00

1.664.100,00

Ação: 2170 Manutenção do Programa Primeira lnfancla no SUAS

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Sub Função : 846 Outros Encargos Especiais

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

Custo Estimado para a Açlio

2026

2027

2028

2029

1.000,00 1

1.050,00

1.100,00 1

1.150,00

Açlio: 2140 Manutenção do Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adolescente

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

Função : 14 Direitos da Cidadania

Sub Função : 243 Assistência á Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora: 020504 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

127.000,00 1

133.350,00 1

139.700,00 1

146.050,00 1

Ação : 1160 Construção, Ampliação e Reformas - Obras Públicas

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Funçã o: 08 Assistência Social

Jnid. Executora: 02050: ASSISTÊ NCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

5.000,00 1

5.250,00

5.500,00 1

5.750,00 1

Ação: 1161 Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açlo

2026

2027

2028

2029

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Funçã o: 14 Direitos da Cidadania

Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

100 1

5.750,00

Total

4.300,00

Total

546.100,00

Total

21 .500,00

Total

21 .500,00

Total

21 .500,00

. ' . · · · ·

Objetivo: Prestar assistência ás comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda

Justificativa: Abordar os problemas ou necessidades que a ação irá resclver e como a comunidade será beneficiada.

Público Alvo: Grupos organizados em associações na zona urbana e rural

06553895/0001-78

ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

Indicador: METAS FISICAS CUMPRIDAS

Sigla: %

lndice Recente

Índice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice

Índice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Ação : 1158 Construção , Ampl. e Ref. da Sede da Secretaria de Assistência Social

Tipo: Projeto

Unid. Medida: UNO

Sub Função : 244 Assistência Comunitária

Jnid. Executara: 02050, ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UNO"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

55.000,00 1

57.750,00

60.500,00 1

63.250,00

236.500,00

Ação : 2123 Beneficias Eventuais

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Função :

08 Assistência Social

Jnid. Executara:

02050, ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

28.000,00 1

29.400,00

30.800,00 1

32.200,00 1

120.400,00

Ação : 2141 Manutenção da Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulher

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Sub Função : 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Jnid. Executora: 02150( SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

416.000,00 1

436.800,00

457.600,00 1

478.400,00 1

1.788.800,00

Ação: 2145 Manutenção da Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Pessoa Com Deficiência

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Sub Função : 422 Direitos Individuais, Colelivos e Difusos

Jnid. Executora: 02170( SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO - PPA

2026

2027

2028

2029

121 .000,00 1

127.050,00

133.100,00

139.150,00 1

Ação : 2150 Gestlo Administrativa Do Fundo De Assistê ncia Social

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Sub Funçã o: 843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora: 02050, ASSISTÊ NCIA - OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

1.000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00 1

Açã o: 2091 Manutençllo da Secretaria de Assistencia Social

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Funçã o:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

169.000,00 1

177.450,00

185.900,00 1

194.350,00

Ação : 1150 Construçllo do Complexo de Assistência Social

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: UNO

Sub Funçã o: 244 Assistência Comunitária

Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Fí sica Relativa a: "UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UND"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

50.000,00 1

52.500,00 1

55.000,00 1

57.500,00

Açã o: 1151 Construçllo/Refonna do CRAS

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: UND

Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Fisica Relativa a: "UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UND"

2026

2027

2028

2026

2027

50.000,00 1

52.500,00 1

Ação : 1161 Aquisiçllo de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

Projeto

2028

55.000,00 1

Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERIV Unid. Medida: UND

2029

2029

57.500,00

Sub Função : 244 Assistência Comunitária

Meta Fisica Relativa a: " UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UND"

Total

520.300,00

Total

4.300,00

Total

726.700,00

Total

215.000,00

Total

215.000,00

Pág ina 13 de 60

06553895/0001-78

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

56.000,00 1

58.800,00 1

61 .600,00 1

64.400,00

240.800,00

Ação: 1660 Construção , Reforma e Ampliação

Tipo: Projeto

Jnid. Medida:

Sub Funçã o: 244 Assistência Comunitária

Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS"

medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

25.000,00 1

26.250,00 1

27.500,00 1

28.750,00

107.500,00

Ação : 2122 Manutenção da Sup. de Habitaçã o, Renda e Cidadania

Tipo: Atividade

Jnid. Medida: %

Sub Funçã o: 244 Assistência Comunitária

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

6.000,00 1

6.300,00 1

6.600,00 1

6.900,00

25.800,00

Ação : 2123 Benefícios Eventuais

Tipo:

Ati vidade

Jnid.

Medida:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00 1

525.000,00

550.000,00 1

575.000,00

2.150.000,00

Ação: 2142 Bloco de Gestã o do Programa Bolsa Família E Cadastro Ún ico - IGD PBF

Tipo:

Ati vidade

Jnid. Medida: %

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

433.000,00 1

454.650,00

476.300,00 1

497.950,00

1.861 .900,00

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

Ação : 2142 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia E Cadastro Único - IGD PBF

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

Função:

Sub Função : 846 Outros Encargos Especiais

2026

2027

2028

2029

100 1

1001

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

Ação: 2148 Manutenção da Proteção Social Básica no SUAS - PSB

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

Sub Função : 245 Serviços Socioassistenciais

2026

2027

2028

2029

100 1

1001

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

541 .000,00 1

568.050,00

595.100,00

622.150,00 1

2.326.300,00

Ação : 2148 Manutenção da Proteção Social Básica no SUAS - PSB

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1001

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

Ação : 2150 Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função : 08 Assistên cia Social

2026

2027

2028

2029

100 1

1001

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

2.717.000,00 1

2.852.850,00

2.988.700,00 1

3.124.550,00 1

11 .683.100,00

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

Sub Função : 843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

06553895/0001-78

ANEXO 1 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

2026

2027

2028

2029

2.000,00 1

2.100,00

2.200,00 1

2.300,00

Açao: 2158 Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Função:

Meta Flsica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

376.000,00 1

394.800,00 1

413.600,00 1

432.400,00 1

Ação : 2087 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Função:

Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

124.000,00 1

130.200,00 1

136.400,00 1

142.600,00

Ação : 2087 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

1.000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00 1

Ação : 2088 Execução De Emendas Parlamentares Para A Assistência Social

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

1.215.000,00 1

1.275.750,00

Açao: 2089 Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS

Tipo: Atividade

2028

2029

1.336.500,00

1.397.250,00

Unid. Medida: %

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

Total

8.600,00

Total

1.616.800,00

Total

533.200,00

Total

4.300,00

Total

5.224.500,00

06553895/0001-78

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açllo

2026

2027

2028

2029

Total

91 .000,00 1

95.550,00

100.100,00

104.650,00 1

391 .300,00

Açllo: 2089 Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

Ação : 2090 Manutenção e Apoio das Atividades de Monitoramento Social (CMAS)

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

123.000,00 1

129.150,00 1

135.300,00 1

141.450,00 1

528.900,00

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Sub Funçã o: 846 Outros Encargos Especiais

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

2.000,00 1

2.100,00 1

2.200,00 1

2.300,00 1

8.600,00

Ação : 1160 Construção , Ampliação e Reformas• Obras Públicas

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 02150C SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00

5.500,00 1

5.750,00 1

21 .500,00

06553895/0001-78

PPA

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

Ação : 1160 Construção , Ampliação e Reformas - Obras Públicas

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00 1

21 .000,00 1

22.000,00 1

23.000,00 1

86.000,00

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00 1

21 .000,00

22.000,00 1

23.000,00 1

86.000,00

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Jnid. Executara: 02150C SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21 .500,00

Ação : 1161 Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Produto:

UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERW Unid. Medida: UND

Função:

Sub Função : 245 Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"

2026

2027

2028

2029

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

Custo Estimado para a Açao

2026

2027

2028

2029

380.000,00 1

399.000,00

418.000,00 1

437.000,00

Açao: 1161 Aquisiçao de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERIV Unid. Medida:

UNO

Função:

Sub Funçao: 122 Administração Geral

Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

51000,00 1

53.550,00 1

56.100,00 1

58.650,00

Açao: 1661 Obras, Construções e Reformas Prédios Públicos

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Sub Funçllo: 245 Serviços Socioassistenciais

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

380.000,00 1

399.000,00

418.000,00 1

437.000,00

Ação: 1661 Obras, Construções e Reformas Prédios Públicos

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Função :

08 Assistência Soci al

Jnid. Executora:

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Função:

2026

2027

100 1

2026

2027

2.000,00 1

Açao: 1662 Aquisiçao de Imóveis

Tipo:

Projeto

100 1

2.100,00 1

2028

2029

100 1

2028

2029

2.200,00 1

Unid. Medida: %

100 1

2.300,00

Total

1.634.000,00

Total

219.300,00

Total

1.634.000,00

Total

21 .500,00

Total

8.600,00

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁR IO -

PPA

2026

2026

100 1

2027

2027

5.000,00 1

Ação : 1662 Aquisição de Imóveis

Tipo: Projeto

Função:

Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2027

2027

100 1

15.000,00 1

100 1

15.750,00 1

2028

100 1

2028

16.500,00 1

· · -· 1 . . -· · · 1. . . .

100 1

17.250,00

21 .500,00

64.500,00

Objetivo: Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município

Justificativa: Visa garantir a qualidade, a eficiência eo acesso equitativo aos serviços de saúde para toda a população. Atendendo à crescente demanda por serviços, especial mente em áreas com menor acesso, e aprimorar a oferta de serviços especializados.

Público Alvo· Comunidade em qeral

| Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO |

| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação : | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação : | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação : | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação : | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação : | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação : | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação : | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação : |
| Índice Recente | Índice | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercíc io | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercíc io | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercíc io | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercíc io | |
| Índice Recente | Futuro | | 2026 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 100 | | 100 1 | 100 1 | 100 | 100 | |
| Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) |
| Sigla: % | Sigla: % | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | 2028 | 2029 | |
| 1 | 100 | 100 | 1 100 1 | 2027 1 100 1 | 100 | 100 | |
| Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE |
| Sigla: | UND | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | |
| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| | 100 | 1 1 1 6 1 SI 10 1 | 1 1 1 6 1 SI 10 1 | 1 1 1 6 1 SI 10 1 | 1 1 1 6 1 SI 10 1 | 1 1 1 6 1 SI 10 1 | |
| 1 | | | | | | 14 | |
| Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA |
| Índice Recente | Índice | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | |
| | Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | 1 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | |
| 1 | 100 | 2026 6 1 | 1 2027 | si | 2028 10 | 2029 14 | |

Ação : 1160 Construção , Ampliação e Reformas

Tipo: Projeto

Função : 10 Saúde

Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2027

100 1

2028

100 1

2029

Obras Públicas

2029

2029

100 1

5.250,00 1

2028

100 1

2028

5.500,00 1

100 1

5.750,00 1

Unid.

Medida:

2029

2029

2026

2026

2026

100 1

Unid. Medida: %

Sub Funçã o: 301 Atenção Básica

100 1

Total

Total

06553895/0001-78

PPA

2026

2027

2028

2029

1.180.000,00 1

1.239.000,00

1.298.000,00 1

1.357.000,00

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERIV Unid. Medida: UNO

Função : 10 Saúde

Sub Função : 301 Atenção Básica

Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

685.000,00 1

719.250,00 1

753.500,00 1

787.750,00 1

Ação : 1165 Construçllo da Unid. de Cont de Zoonozes eF.B.Rlsco

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

10 Saúde

Jnid. Executora:

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

50.000,00 1

52.500,00

55.000,00 1

57.500,00

Ação: 2160 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Função :

10 Saúde

Sub Função : 301 Atenção Bá sica

Jnid. Executora:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

10.225.000,00 1

10.736.250,00 1

11 .247500,00 1

11 .758.750,00

Ação : 2160 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2026

2027

100 1

100 1

2026

2027

20.000,00 1

21 .000,00 1

Ação : 2161 Manutenção das Ações do Programa CAPS

Tipo:

Atividade

Função : 1 O Saúde

Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2028

2029

100 1

100 1

2028

2029

22.000,00 1

23.000,00

Unid. Medida: %

Sub Função : 302 Assistê ncia Hospitalar e Ambulatorial

Total

5.074.000,00

Total

2.945.500,00

Total

215.000,00

Total

43.967.500,00

Total

86.000,00

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Açllo

2026

2027

2028

2029

Total

406.000,00 1

426.300,00

446.600,00

466.900,00

1.745.800,00

Açllo: 2180 Manutençllo das Ações de Atenção Básica

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Função:

10 Saúde

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

11281.000,00 1

11 .845.050.00

12.409.100,00 1

12.973.150,00

48.508.300,00

Açllo: 2181 Manutenção do Cofinanciamento

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Função :

10 Saúde

Jnid. Executora:

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

415.000,00 1

435. 750.00 1

456.500,00 1

477.250,00

1.784.500,00

Ação : 2663 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Função:

10 Saúde

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

2.865.000,00 1

3.008.250,00

3.151 .500,00 1

3.294.750,00

12.319.500,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Jnid. Medida: %

Função:

10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

25.000,00 1

26.250,00

27.500,00 1

28.750,00 1

107.500,00

06553895/0001-78

2029

Ação:

1661 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função:

10 Saúde

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

1001

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00 1

367.500,00

385.000,00 1

402.500,00 1

1.505.000,00

Ação: 2092 Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função : 10 Saúde

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

3.350.000,00 1

3.517.500,00 1

3.685.000,00 1

3.852.500,00

14.405.000,00

. - '

Objetivo:

Garantir que as informações sobre a organização , seus projetos e ações sejam transmitidas de fonna dara, transparente e eficaz para o públ ico-alvo.

Justificativa: Importante para o sucesso organizacional, tanto em tennos de comunicação interna (com funcionários ) quanto externa (com o público em geral ea imprensa).

Público Alvo· Público em oeral

Sigla: %

lndice

Índice

Previsão da

Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: AUMENTO DO NIVEL DE CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NAS INFORMAÇÕES OFICIAIS

Sigla: %

lndice Recente

lndice

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Ação : 2084 Coord.Geral da Secretaria de Comunicação Social

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Sub Função: 131 Comunicação Social

Jníd. Executara: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

555.000,00 1

582. 750,00

610.500,00 1

638.250,00

2.386.500,00

Pág ina 23 de 60

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO - PPA

Açao:

1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERr.l Unid. Medida: UNO

Sub Função : 131 Comunicação Social

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

25.000,00 1

26.250,00 1

27.500,00 1

28.750,00 1

107.500,00

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida, reduzir riscos e vulnerabilidades, e garantir o acesso integral aos serviços de saúde do município.

Justificativa: Abordar problemas específicos de saúde que podem afetar populações ou grupos específicos , ou que demandam atenção diferenciada devido à sua alta prevalên eia, impacto na saúde e necessidades especificas de cuidado.

Sigla: %

indice

indice

Previsao da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Sigla: %

indice

indice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Açao: 2182 Ações de Vlgilllncia Sanitária

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Função : 10 Saúde

Sub Função : 304 Vigilância Sanitária

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

56.000,00 1

58.800,00 1

61 .600,00 1

64.400,00 1

240.800,00

Açao: 2183 Piso Fixo de Vlg. e promoção da Saúde -PFVPS

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função : 10 Saúde

Sub Função : 305 Vigilância Epidemiológica

Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

26.000,00 1

27.300,00 1

28.600,00 1

29.900,00

111 .800,00

Fiorilli SC Ltda - Software

06553895/0001-78

- PPA

Ação : 2184 Ações de Assistência Farmacêutica Bésica

Tipo: Atividade

Jnid. Medida: %

Função : 10 Saúde

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00 1

367.500,00

385.000,00 1

402.500,00

1.505.000,00

Ação: 2185 Ações do Progr.de Ag.Comunitárlos de Saúde-PAC$

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Função :

- [ ] 10 Saúde

Sub Função : 301 Atenção Bás ica

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

2.275.000,00 1

2.388.750,00

2.502.500,00 1

2616.250,00 1

9.782.500,00

Ação: 2186 Ações do Programa de Saúde da Famllla-PSF

- [ ] Tipo: Alividade

Produto:

Unid. Medida: %

- [ ] Função : 10 Saúde

Jnid. Executara:

2026

2027

2028

2029

100 1

1001

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1 093 ººº · ºº

1 147 650,00 1

1.202 300, 00

1.256.950,00

4.699.900,00

Açllo: 2187 Ações do Programa PSE

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

- [ ] Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

9.000,00 1

9.450,00

9.900,00 1

10.350,00

38.700,00

Açllo: 2188 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

06553895/0001-78

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

2026

2027

2028

2029

915.000,00 1

960. 750,00

1.006.500,00 1

1.052.250,00

Açã o: 2189 Açõ es do Programa PPI-ECD

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Funçã o: 10 Saúde

Sub Funçã o: 305 Vigilância Epidemiológica

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

53.000,00 1

55.650,00 1

58.300,00 1

60.950,00

Açã o: 2190 Açõ es do Programa NASF

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

10 Saúde

Sub Funçã o: 301 Atenção Básica

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾ "

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

165.000,00 1

173.250,00 1

181.500,00 1

189. 750,00

Açã o: 2191 Manul do Atend. Móvel de Urgê ncla-SAMU

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Funçã o: 10 Saúde

Sub Funçã o: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

452.000,00

474.600,00

497.200,00 1

519.800,00

Açã o: 2192 Açõ es do Programa Previne Brasil

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Funçã o: 10 Saúde

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾ "

2026

2027

100 1

100 1

2026

2027

6.000,00 1

6.300,00 1

Açã o: 2505 Encargos com Agentes de Endemias

Tipo: Atividade

Função : 1 O Saúde

2028

2029

100 1

100 1

2028

2029

6.600,00 1

6.900,00

Unid. Medida: %

Sub Funçã o: 305 Vigilância Epidemiológ ica

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾ "

Total

3.934.500,00

Total

227.900,00

Total

709.500,00

Total

1.943.600,00

Total

25.800,00

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO PPA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

395.000,00 1

414.750,00 1

434.500,00 1

454.250,00 1

1.698.500,00

Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente

- [ ] Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

- [ ] Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função:

- [ ] 10 Saúde

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

Ação : 2093 Ações do Coflnanciamento do Piso de Atenção Primá ria à Saúde

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.525.000,00 1

1.601.250,00

1.677.500,00 1

1.753.750,00 1

6.557.500,00

Ação : 1664 Aquisição de Velculos

- [ ] Tipo: Projeto

Unid. Medida:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00 1

105.000,00

110.000,00 1

115.000,00

430.000,00

Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços da saúde do município.

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO PPA

Justificativa: Garantir a qualidade, segurança e eficácia dos serviços de saúde , visando a melhoria da experiência do paciente ea otimização dos recursos. Público Alvo· Comunidade em aeral

Sigla: %

Fonte da informação:

indice

indice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: PORCENTAGEM DE CONSULTAS OU PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM RELAÇÃO À META

Sigla: %

Fonte da informação:

indice Recente

indice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice Recente

indice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: PORCENTAGEM DE AUMENTO DE ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

Sigla: %

Fonte da informação:

indice Recente

indice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Açllo: 1197 Construção e Reforma do Hospital Municipal

- [ ] Tipo: Projeto

Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS

Unid. Medida:

Função:

- [ ] 10 Saúde

Jnid. Executara: 021302 HOSPITAL MUNICIPAL

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Aç.llo

2026

2027

2028

2029

35.000,00 1

36.750,00 1

38.500,00 1

40.250,00 1

Ação : 2196 Manutenção das Ativ Ambulatoriais e Hospitalares

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Funçã o:

10 Saúde

Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

1.978.000,00 1

2.076.900,00

Aç.llo : 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Função:

10 Saúde

2028

2029

2.175.800,00 1

2.274.700,00

Unid. Medida: %

Sub Função: 302 Assistênci a Hospitalar e Ambulatorial

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

Total

Total

150.500,00

8.505.400,00

06553895/0001-78

2026

2026

100 1

104.000,00 1

100 1

2028

100 1

2028

109.200,00 1

114.400,00 1

2027

2027

·· . ' . ' ... . .

100 1

119.600,00

447.200,00

Objetivo: Ampliar e manter uma educação de qualidade, em um ambiente escolar seguro, acolhedor e que promova o desenvolvimento integral dos estudantes. Justificativa: Baseia-se na garantia de um maior tempo de escolaridade obrigatória , proporcionando às crianças mais oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento. Público Alvo· Pooulacão na faixa etària de 7 a 14 anos

| Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO. | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO. | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO. | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO. | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO. | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO. | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO. | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO. |

| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação: |
| Índice Recente | Índice | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | |
| Índice Recente | Futuro | Futuro | 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 | |
| 1 | 100 | | 95 1 | 98 1 | 100 1 | 100 | |
| Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS |
| Sigla: | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| Índice Recente | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | |
| Índice Recente | Futuro | Futuro | 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 | |
| 1 | 100 | | 95 1 | 98 1 | 100 1 | 100 | |
| Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
| Sigla: | % | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | |
| Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : |
| Índice Recente | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | |
| Índice Recente | Futuro | | 2026 | 2027 1 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 100 | | 1 100 1 | 100 1 | 1 100 1 | 100 | |
| Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE |
| Sigla: | UND | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | |
| Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : |
| Índice Recente | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio | |
| Índice Recente | Futuro | 2026 | 1 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 100 | | 15 1 | 1 20 1 | 1 25 1 | 31 | |

Ação : 1161

Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

Projeto

Função : 12 Educação

Jnid. Executora: 020701 EDUCAÇÃO

2026

100 1

155.000,00 1

- OUTROS PROGRAMAS

2027

2027

100 1

162.750,00 1

Ação : 1200 Construção , Ampl. e Recuperação de Unidades Escolares

Tipo:

Projeto

2026

100 1

- OUTROS PROGRAMAS

2027

100 1

2028

100 1

2029

2028

100 1

2028

170.500,00 1

100 1

178.250,00

Unid. Medida: %

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

2029

2029

2029

2029

2026

Unid. Medida: %

100 1

Total

Total

666.500,00

06553895/0001-78

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

2026

2027

2028

2029

183.000,00 1

192.150,00

201 .300,00 1

210.450,00

Ação : 1204 Construçllo ampliação e ref.do Centro Educativo

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Funçllo: 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

50.000,00 1

52.500,00 1

55.000,00 1

57.500,00

Ação : 1660 Construçllo, Reforma e Ampliação

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Jnid. Executora:

020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

30.000,00 1

31 .500,00

33.000,00 1

34.500,00

Ação : 2202 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Jnid. Executora:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

4.578.000,00 1

4.806.900,00 1

5.035.800,00 1

5.264.700,00

Ação: 2202 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Função :

Jnid. Executora:

2026

2027

2028

100 1

100 1

1001

2026

2027

3.000,00 1

3.150,00 1

Ação: 2204 Manutenção do Fundo Municipal de Educaçllo

Tipo: Atividade

2028

3.300,00 1

Unid. Medida: %

2029

2029

100 1

3.450,00 1

Função:

12 Educação

Total

786.900,00

Total

215.000,00

Total

129.000,00

Total

19.685.400,00

Total

12.900,00

06553895/0001-78

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

541 .000,00 1

568.050,00

595.100,00 1

622.150,00

2.326.300,00

Ação : 2207 Encargos com Precatórios do FUNDEF

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

550.000,00 1

577500,00

605.000,00 1

632 500,00

2.365.000,00

Ação : 2239 Merenda Escolar Municipal

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Funçã o: 306 Alimentação e Nutrição

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

15 ººº · ºº

15 750,00 1

16.500,00 1

17.250,00 1

64.500,00

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

475.000,00 1

498. 750,00

522.500,00 1

546.250,00

2.042.500,00

Ação : 1201 Constr.ampl.e recup.de Unidades Escolares

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

2.830.000,00 1

2.971 .500,00

3.113000,00 1

3.254.500,00

12.169.000,00

06553895/0001 -78

Ação : 2201 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Fundamental-70% FUNDEB

Tipo: Atividade

Jnid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Funçã o: 361 Ensino Fundamental

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

36.334.000,00 1

38.150.700,00 1

39.967.400,00 1

41 .784.100,00 1

156.236.200,00

Ação: 2203 Manute desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Funçã o: 12 Educação

BÁSICA

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

11 .151 .000,00 1

11 .708.550,00

12.266.100,00

12.823.650,00

47. 949.300,00

Ação: 2203 Manute desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

BÁSICA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

3.000,00 1

3.150,00

3.300,00 1

3.450,00 1

12.900,00

Ação : 1661 Obras, Construções e Reformas Prédios Públicos

Tipo:

Projeto

Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

75.000,00 1

78.750,00 1

82.500,00 1

86.250,00

322.500,00

Ação : 2208 Encargos com Precatórios do FUNDEB

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

06553895/0001-78

2026

2027

2028

2029

Total

620.000,00 1

651 .000,00

682.000,00 1

713.000,00

2.666.000,00

Açllo: 1662 Aqulsiçllo de Imóveis

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executara: 02070, FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA

Meta Física Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00 1

105.000,00 1

110.000,00 1

115.000,00 1

430.000,00

Açllo: 1664 Aqulsiçllo de Veículos

Tipo: Projeto

Unid. Medida:

Jnid. Executara: 02070, FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇ ÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA

Meta Fisica Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00 1

105.000,00 1

110.000,00 1

11 5.000,00

430.000,00

••e • • • 1 1 . . • . 1 .

Objetivo: Promover a igualdade de oportunidades e garantir que todos os estudantes possam desenvolver ao máximo o seu potencial, independentemente das s uas necessidades ou deficiências .

Justificativa: Afiançar que todos os alunos, incluindo aqueles com necessidades educacionais especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade e indusiva.

Público Alvo· Criancas na faixa etária de 3 a 14 anos

Sigla: %

Fonte da informação:

indice Recente

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercí cio

Futuro

2026

2027

2028

100

Sigla: %

Fonte da informação:

indice Recente

indice

Futuro

2026

2027

2028

100

Indicador: PORCENTAGEM DE INCLUSÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES

Sigla: %

Fonte da informação:

indice Recente

indice Futuro

Previsllo da Evolução dos Indicadores por Exercicio

2026

100

Ação : 2240 Ações do Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE

Tipo: Atividade

2027

2028

100 1

Unid. Medida: %

Sub Funçllo: 361 Ensino Fundamental

Meta Fisica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2029

100

2029

100

2029

100

06553895/0001 -78

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.200.000,00 1

1.260.000,00

1.320.000,00 1

1.380.000,00

5.160.000,00

Ação : 2241 Ações do Programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

4.000,00 1

4.200,00 1

4.400,00 1

4.600,00 1

17.200,00

Ação : 1242 Conslde Quadras Esportivas nas Unld. Escolares

Tipo:

Projeto

Uníd. Medida:

Jníd. Executora: 020701 EDUCAÇ Ã O - OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

226.000,00 1

237.300,00

248.600,00 1

259.900,00

971 .800,00

Ação: 2246 Ações do Programa Salário Educação

Tipo: Atividade

Produto:

Uníd.

Medida:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

3.164.000,00 1

3.322.200,00

3.480.400,00 1

3.638.600,00

13.605.200,00

Ação: 2248 Ações do Programa PNATE

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00

525.000,00

550.000,00 1

575.000,00

2.150.000,00

Fiorilli SC Ltda - Software

06553895/0001-78

Ação: 2250 Ações do Programa Brasil Alfabetizado

Tipo: Atividade

Jnid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função : 366 Educação de Jovens e Adultos

- OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

3.000,00 1

3.150,00

3.300,00 1

3.450,00 1

12.900,00

Ação: 2251 Programa Apoio ao Sist. de Ensino EJA

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

Função:

- [ ] 12 Educação

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

170.000,00 1

178.500,00

187.000,00 1

195.500,00

731 .000,00

Ação: 1160 Construção , Ampliação e Reformas - Obras Públicas

Tipo:

- [ ] Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

- [ ] 12 Educação

Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

Açllo: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

- [ ] Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

- [ ] 12 Educação

Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

51 .000,00 1

53.550,00

56.100,00 1

58.650,00

219.300,00

Tipo:

- [ ] Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

- [ ] Função : 12 Educação

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

413

Caderno B

06553895/0001-78

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

2026

2027

2028

2029

Total

1.000,00 1

1.050,00

1.100,00 1

1. 150,00

4.300,00

Objetivo: Equalizar as chances de acesso à educação e ao mercado de trabalho, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios da vida.

Justificativa: Democratizar o acesso à educação e promover a igualdade de oportunidades, especialmente para aqueles que não puderam concluir a escolaridade básica em id ade adequada.

Público

Alvo·

Jovens e adultos

INCLUSÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice

indice

Previslio da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador:

Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES

EDUCATIVAS REALIZADAS

Sigla: QTD

Fonte da informação:

lndice

lndice

Previsão da Evoluçao dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Ação : 2257 Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70%

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

BÁSICA

Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

284.000,00 1

298.200,00

312.400,00 1

326.600,00

1.221 .200,00

Ação : 2258 PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Ensino-30% FUNDEB

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

BÁSICA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

102.000,00 1

107.100,00

112.200,00 1

117.300,00

438.600,00

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

BÁSICA

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: '"/o"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00

4.300,00

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

· · . . . . ' ' ' · 1 ·

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo acesso e qualidade na educação desde os primeiros anos de vida.

Justificativa: Proporciona experiências de aprendizagem e socialização que impulsionam o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. A expansão da oferta garante o direito à educação para todos, contribuindo para construção de uma sociedade mais justa.

Público Alvo· Criancas na faixa etária de 3 a 6 anos

Indicador: PORCENTAGEM DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice

lndice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100

Sigla: %

indice Recente

indice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO DESTINADO A MATERIAIS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS

Sigla: %

indice Recente

indice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Açao: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Meta Física Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

105.000,00 1

110.250,00

115.500,00 1

120.750,00

451 .500,00

Açao: 1260 Construção e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares

Tipo: Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Sub Função : 365 Educação Infantil

Jnid. Executara:

Meta Física Relativa a: "METAS F(StCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

160.000,00 1

168.000,00

176.000,00 1

184.000,00 1

688.000,00

Ação : 2260 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Meta Física Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

06553895/0001-78

- PPA

2026

2027

2028

2029

1.123.000,00 1

1.179.150,00

1.235.300,00

1.291.450,00

Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função : 365 Educação Infantil

Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

610.000,00 1

640.500,00 1

671 .000,00 1

701.500,00 1

Ação: 1260 Construçlo e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Jnid. Executora: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

2.400.000,00 1

2.520.000,00

2.640.000,00 1

2.760.000,00

Ação: 2260 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Jnid. Executora:

02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

25.000,00 1

26.250,00 1

27.500,00 1

28.750,00 1

Ação : 2264 Encargos com Profissionais da Educaçao - Creche 70%

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Funçào: 365 Educação Infantil

Jnid. Executora: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

210.000,00 1

220.500,00

231 .000,00 1

241 .500,00

Ação : 2265 Encargos com Profissionais da Educac;lo - Pré Escola 70%

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Jnid. Executora: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Total

4.828.900,00

Total

2.623.000,00

Total

10.320.000,00

Total

107.500,00

Total

903.000,00

06553895/0001 -78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇ ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

10.805.000,00 1

11 .345.250,00 1

11 .885.500,00 1

12.425.750,00 1

46.461 .500,00

Ação : 2266 Manut do Ensino lnf. Creche 30% FUNDES

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

780.000,00 1

819.000,00

858.000,00 1

897.000,00 1

3.354.000,00

Ação : 2267 Manut do Ensino lnf. Pré Escola 30% FUNDES

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Sub Funçã o: 365 Educação Infantil

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

3.278.000,00 1

3.441 .900,00

3.605.800,00 1

3.769.700,00

14.095.400,00

• ' • 1

Objetivo: Garantir o acesso a serviços e recursos que permitam a participação plena na sociedade, respeitando a diversidade e as diferenças individuais.

Justificativa : Reconhecer a importãncia de assegurar a inclusão social e educacional desses individues, promovendo a igualdade de oportunidades eo desenvolvimento de um sistema mais justo e inclusivo.

Pú blico Alvo· Pooulacão cortadora de necessidades esoeciais

Indicador: AÇÕE S SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla: %

i ndice Recente

indice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃ O EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS

Sigla: %

i ndice Recente

i ndice Futuro

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores por Exercí cio

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: PORCENTAGEM DE VISITAS DOMICILIARES OU ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO REALIZADOS.

Sigla: %

indice Recente

indice Futuro

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores por Exercí cio

2026

2027

2028

2029

100

100

06553895/0001-78

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

Ação: 2272 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Especial-70%

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Sub Função : 367 Educação Especial

Jnid. Executora: 02070, FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

51 .000,00 1

53.550,00 1

56 100,00 1

58.650,00 1

219.300,00

Ação: 2273 Manute Desenv.do Ensino Especial-30% FUNDES

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Jnid. Executora: 02070, FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

121 .000,00 1

127.050,00 1

133100,00 1

139.150,00 1

520.300,00

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Sub Função: 367 Educação Especial

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21 .500,00

. . . .. ' .. ' ' ' ' .

Objetivo: Fortalecer a identidade cultural, promover a educação eo desenvolvimento, e impulsionar a economia local.

Justificativa: Fomentar a produção , preservação , difusão e acesso à cultura, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais e contribuindo para o desenvolvimento da socied ade.

Público Alvo· Gruoos oroanizados e comunidade em aeral

Sigla: %

Fonte da informação:

Índice Recente

lndice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: OFICINAS, CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS

Sigla: %

Descr.Uni.Medída: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

lndice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcío

2026

2027

2028

2029

100

100

06553895/0001 -78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Indicador: PROJETOS CULTURAIS CONCLUIDOS CONFORME PLANEJAMENTO

Sigla: %

Índice Recente

indice

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Ação: 1291 Construção de um Centro Cultural no Município

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

13 Cultura

Sub Função : 392 Difusão Cultural

Jnid. Executara:

02080C SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00 1

31 .500,00

33.000,00 1

34.500,00

129.000,00

Ação : 1295 Projetos Especiais de Apoio à Cultura

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

Função:

13 Cultura

Jnid. Executora: 02080C SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

3.000,00 1

3.150,00 1

3.300,00 1

3.450,00 1

12.900,00

Ação : 2290 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

Função:

13 Cultura

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.485.000,00 1

1.559.250,00

1.633.500,00 1

1.707.750,00

6.385.500,00

Ação : 2661 Fomento à Produção Cultural e Artistica Local

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

- [ ] Funçã o: 13 Cultura

Sub Funçã o: 392 Difusão Cultural

Jnid. Executara: 02080C SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

115.000,00 1

120.750,00 1

126.500,00 1

132.250,00 1

494.500,00

Pág ina 41 de 60

06553895/0001-78

PPA

Ação:

2662 Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função : 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Jnid. Executora: 02080( SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

91 .000,00 1

95.550,00 1

100.100,00 1

104.650,00 1

391 .300,00

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Meta Fisica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

26.000,00 1

27.300,00

28.600,00 1

29.900,00 1

111 .800,00

Objetivo: Contribuir para o bem-estar da sociedade, através de atividades que atendam a necessidades coletivas e promovam o desenvolvimento social , ambiental e econ ômico.

Justificativa: Visa atender às necessidades da população , promovendo o desenvolvimento social , cultural, esportivo e em outras áreas , beneficiando a sociedade e promovend oo bem-estar coletivo eo desenvolvimento do pais.

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice Recente

lndice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice

lndice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

2027

2028

2029

100

100

Ação: 1320 Construção e recuperação de calçamento

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função : 15 Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

06553895/0001-78

PPA

2026

2027

2028

2029

1.050.000,00 1

1.102.500,00

1.155.000,00 1

1.207 .500, 00

Açao: 1321 Construção , Ref. e Ampl. de Pavimentaçao Asfãltica

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

15 Urbanismo

Jnid. Executara:

02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

860.000,00

903.000,00 1

946.000,00 1

989.000,00

Ação : 1322 Construção e recuperação de praças e jardins

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

100.000,00 1

105.000,00

110.000,00 1

115.000,00

Açao: 1323 Construção de um parque de vaquejada

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Função :

15 Urbanismo

Jnid. Executora:

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

Açao: 1326 Const.ampl.e ref. de Mercados e Matadouros

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Função:

15 Urbanismo

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

15.000,00 1

15.750,00

16.500,00 1

17.250,00

Ação : 1328 Construção de Cisternas

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Total

4.515.000,00

Total

3.698.000,00

Total

430.000,00

Total

21 .500,00

Total

64.500,00

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO -PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00

5.500,00 1

5.750,00 1

21 .500,00

Açllo: 1330 Construçllo e ref. da Prefeitura Municipal

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Sub Funçllo: 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora: 02100C SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

250.000,00 1

262.500,00 1

275.000,00 1

287.500,00

1.075.000,00

Ação : 2050 Manutenção do Setor de Obras

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

15 Urbanismo

Jnid. Executora:

02100C SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.220.000,00 1

1.281.000,00 1

1.342.000,00 1

1.403.000,00

5.246.000,00

Ação : 2045 Manutenção da Secretaria de Obras e Engenharia

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

15 Urbanismo

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00 1

73.500,00 1

77.000,00 1

80.500,00

301 .000,00

Ação: 1160 Construçllo, Ampliaçllo e Reformas - Obras Públicas

Tipo:

Projeto

Jnid. Medida: %

Função:

15 Urbanismo

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

120.000,00 1

126.000,00 1

132.000,00 1

138.000,00 1

516.000,00

06553895/0001-78

. . . .

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00 1

105.000,00 1

110000,00 1

115.000,00 1

430.000,00

Ação:

1453 Construção de Aterro Sanitário

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

- [ ] Funçã o: 17 Saneamento

Sub Funçã o: 512 Saneamento Bás ico Urbano

Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.000,00 1

1.050,00

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

Açã o: 1456 Plano Mun.de Gestlnteg.de Resíduos Sólidos-PMGIRS

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Sub Função : 512 Saneamento Bás ico Urbano

Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

Açã o: 2450 Manutençã o das atividades de saneamento bii!lsico

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

- [ ] Função : 17 Saneamento

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

590.000,00 1

619.500,00

649.000,00 1

678.500,00 1

2.537.000,00

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função : 17 Saneamento

Sub Função : 512 Saneamento Bás ico Urbano

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

55.000,00 1

57.750,00

60.500,00 1

63.250,00 1

236.500,00

Objetivo:

Pági na 49 de 60

06553895/0001 -78

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO PPA

Justificativa:

Público Alvo:

Ação : 1665 Construção , Recuperação e Aparelhamento de Poços

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

Sub Funçã o: 511 Saneamento Básico Rural

Meta Física Relativa a: "METAS FlSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00 1

10.500,00 1

11 .000,00 1

11.500,00

43.000,00

Objetivo: Garantir a saúde do planeta ea vida dos seres vivos, protegendo e conservando os recursos naturais, os ecossistemas ea biodiversidade.

Justificativa : Conscientizar sobre a importância de desenvolver atitudes sustentáveis no dia a dia; Reduzir, reutilizar e reciclar determinados materiais que causam impactos ne gativos no meio ambiente; Formar agentes multiplicadores das práticas sustentáveis , podendo assim transformar positivamente outras localidades.

Público Alvo· Público em aeral

Sigla: %

lndlce

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS

Sigla: %

lndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: REDUÇÃO DE QUEIMADAS OU DESMATAMENTO ILEGAL

Sigla: %

Jndice

lndice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Ação : 2481 Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

18 Gestão Ambiental

Sub Função : 541 Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executara: 02120C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.029.000,00 1

1.080.450,00

1.131.900,00 1

1.183.350,00

4.424.700,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida: %

Função :

Sub Função :

541 Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executara:

02120C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Meta Física Relativa a: "METAS FJ SICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO- PPA

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

.. : 1 1 -

Objetivo: Estabelecimento de estratégias para implementação dos Planos de Recursos Hídricos e integração com as demais Políticas Públicas , plan os e programas relaci onados a recursos hídricos

Justificativa: Garantir r à sobrevivência eo desenvolvimento da vida, pois atende as necessidades básicas dos ecossistemas e da agroindúst ria. Considerada recurso natural r enovàvel, é indispensável a todas as formas de vida.

Público Alvo· Comunidade em oeral

Indicador: AÇÕES

PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Sigla: %

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

Indicador:

PROJETOS

AMBIENTAIS,

CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS

Sigla: %

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS

Sigla: %

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

Açllo: 1487 Construçllo, Ampl. e Ref. de Açudes e Barragens

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função:

Sub Função : 544 Recursos Hídricos

Jnid. Executara: 02100C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

1001

100 1

2026

2027

2028

2029

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município

Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento suslentàvel ea qualidade de vida da população .

E QUALIFICAÇÃO

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte

da informação :

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

2029

100

100

100

Total

21 .500,00

100

06553895/0001-78

Indicador: RESIDÊNCIAS COM ACESSO A AGUA POTAVEL, ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BASICO

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice Recente

lndice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: OBRAS DE SANEAMENTO (AGUA, ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUIDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO

Sigla: %

Fonte da informação:

indice

Índice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: RECLAMAÇÕES DE ABASTECIMENTO RESOLVIDAS NO PRAZO

Sigla: %

Fonte da informação:

indice

indice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Ação: 1653 Construção de um Centro de Exposição

Tipo: Projeto

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Jnid. Executora: 0211 0C SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

100000,00 1

105.000,00

110.000,00 1

115.000,00 1

430.000,00

Ação : 2500 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural

Tipo: Atividade

Produto:

Unid.

Medida: %

Função : 20 Agricultura

Sub Função : 605 Abastecimento

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.118.000,00 1

1.173.900,00

1 229 800, 00

1.285.700,00

4.807.400,00

Ação: 2501 Manutenção do Setor de Merc., Feiras e Matadouros

Tipo: Atividade

Produto:

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

151 .000,00 1

158.550,00

166.100,00 1

173.650,00

649.300,00

06553895/0001-78

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11 /2025 - Ciclo: 2026 á 2029

Açã o: 2502 Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa Estiagem

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Funçã o: 20 Agricultura

Sub Funçã o: 605 Abastecimento

Jnid. Executora: 02110( SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

62.000,00 1

65.100,00 1

68.200,00 1

71 .300,00 1

Açã o: 2504 Manutençã o da Unidade Mun. de Cadastramento

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

3.000,00 1

3.150,00 1

3.300,00 1

3.450,00 1

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Jníd. Executora: 02110( SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

40.000,00 1

42.000,00 1

44.000,00 1

46.000,00 1

Açã o: 1502 Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa Estiagem

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

1000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00

- ... • 1

Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Municí pio.

Justificativa: Reside na sua função essencial de conduzir a energia desde o local de produção {usinas) até o consumidor final. Público Alvo : Comunidade em geral

Total

266.600,00

Total

12.900,00

Total

172.000,00

Total

4.300,00

Pá gina 53 de 60

06553895/0001-78

- PPA

Sigla: %

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: RESIDêlCIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO

Sigla: %

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: OBRAS

MODERNIZAÇÃO

CONCLUIDAS DENTRO DO

PRAZO.

Sigla: %

Fonte da informação:

Índice

Índice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Ação : 1590 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica

Tipo: Projeto

Unid. Medida:

Função:

25 Energia

Sub Função: 752 Energia Elétrica

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

183.000,00 1

192.150,00 1

201 .300,00 1

210.450,00 1

786.900,00

Ação : 2051 Manutenção da Iluminação Pública

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

Função:

25 Energia

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

2.902.000,00 1

3.047.100,00

3.192200,00 1

3.337.300,00

12.478.600,00

Ação : 2590 Manutenção das Atividades de Dlstruição de Energia Elétrica

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Função : 25 Energia

Sub Função : 752 Energia Elétrica

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

77.000,00 1

80.850,00 1

84.700,00 1

88.550,00 1

331 .100,00

Objetivo: Ampliar a rede rodoviária municipal.

06553895/0001-78

Justificativa: Visa integrar o território , promover o desenvolvimento econômico e social e melhorar a qualidade de vida da população . Facilitando o acesso a serviços, mercados e oportunidades de emprego.

Indicador: MELHORIA NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice Recente

lndice

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: OBRAS DE MODERNIZAÇÃO CONCLUIDAS DENTRO DO PRAZO.

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice Recente

Índice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA EXECUTADO

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice Recente

lndice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100

Açllo: 1613 Constampl.e reforma de Estradas e Pontes

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

Função : 26 Transporte

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00

5500,00 1

5.750,00

21 500,00

Açllo: 1616 Construção Ref.e Ampl.do Terminal Rodoviário

Tipo: Projeto

Unid. Medida:

Funçã o:

26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

Ação : 2610 Manutenção e Conservação de Estradas Municipais

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Funçã o:

26 Transporte

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

35.000,00 1

36.750,00

38.500,00 1

40.250,00

150.500,00

Pág ina 55 de 60

06553895/0001-78

Açlo: 1610 Aparelhamento e Mecanismo de Estradas Municipais

Tipo: Projeto

Unid. Medida:

Função:

26 Transporte

Jnid. Executora: 021 OOC SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21 .500,00

Objetivo: Promover a prática esportiva como um direito social, democratizar o acesso ao esporte, valorizar a inclusão social.

Justificativa: Garantir desenvolvimento social, a promoção da saúde eo combate ao sedentarismo, especialmente entre jovens. Além disso, o esporte amador pode revelar tale ntos e contribuir para a profissionalização de atletas, fortalecendo a base do esporte em geral.

Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERiODO

Sigla: %

Fonte da informação:

indice Recente

indice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Sigla: %

indice

i ndice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

Sigla: %

indice Recente

indice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES COM OS PROGRAMAS ESPORTIVOS

Sigla: %

indice Recente

indice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Açlo: 1650 Constr., Ref.e Ampl.de Campos e Quadras Esportivas

Tipo: Projeto

Unid. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora: 0201 OC SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

15.000,00 1

15.750,00

16.500,00 1

17.250,00

64.500,00

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO PPA

Lei PPA: 759, Data

da Lei:

04/11/2025

- Ciclo:

2026

2029

Ação:

1652 Constr.Ref.e Ampl.de Estádio Municipal

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função : 27 Desporto e Lazer

Sub Função : 812 Desporto Comunitár io

Meta Física Relativa a: "METAS F(SlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

85.000,00 1

89.250,00 1

93.500,00 1

97.750,00 1

365.500,00

Ação: 1654 Construção do Ginasio Poliesportivo

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função : 812 Desporto Comunitár io

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

8.000,00 1

8.400,00 1

8.800,00 1

9.200,00 1

34.400,00

Ação: 2650 Manutenção das Atividades Esportivas

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Funçã o: 27 Desporto e Lazer

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

142.000,00 1

149.100,00 1

156.200,00 1

163.300,00

610.600,00

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00

4.300,00

Objetivo: Garantir o direito ao lazer, democratizar o acesso a atividades recreativas, promover a saúde e bem-estar, e contribuir para o desenvolvimento social e cultural. Justificativa: Fundamental para o desenvolvimento pessoal e social, contribuindo para a qualidade de vida e bem-estar. O lazer proporciona momentos de descanso, diversão , socialização e desenvolvimento de habilidades.

Pág ina 57 de 60

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

2029

Sigla: %

Índice Recente

indice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: EVENTOS, OFICINAS E ATIVIDADES DE LAZER REALIZADOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO

Sigla: %

indice

indice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Ação : 2660 Manutenção de Atividades para o Lazer Comunitário

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função: 813 Lazer

Jnid. Executora: 0201 0C SECRETARIA DE ADMINI STRAÇ ÃO

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

3.000,00 1

3.150,00 1

3.300,00 1

3.450,00 1

12.900,00

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

Sub Função : 813 Lazer

Meta Flsica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

1000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

•• • 1. • '

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Tipo:

Projeto

Unid.

Medida:

Função:

26 Transporte

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora: 02190( SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Meta Fisica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

06553895/0001 -78

2029

Açao: 1661 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21 .500,00

Açao: 2665 Manutençao das Atividades da Secretaria de Transporte

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Sub Funçã o: 782 Transporte Rodoviário

Jníd. Executara: 02190( SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

108.000,00 1

113.400,00 1 118800,00 1 ... . .

124.200,00

464400,00

Objetivo: Fomentar o desenvolvimento econômico local, fortalecendo empresas, gerando empregos e promovendo a competitividade no município.

Justificativa: O incentivo ás atividades industriais e comerciais locais é fundamental para fortalecer a economia do município , gerar empregos, aumentar a arrecadação , estimul ar a inovação e promover o desenvolvimento sustentável da comunidade.

Público Alvo · Emoresas locais Emoreendedores individuais

Sigla: %

Fonte da infonnação:

indice Recente

i ndice

Previsao da Evoluçã o dos Indicadores por Exercíc io

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO

Sigla: %

Fonte da infonnaçã o:

indice Recente

indíce

Previsã o da Evolução dos Indicadores por Exercíc io

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100

Açao: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Funçã o: 23 Comércio e Serviços

Sub Funçã o: 692 Comercialização

Jnid. Executora: 02200( SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRC IO

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açlo

2026

2027

2028

2029

Total

2.000,00 1

2.100,00 1

2.200,00 1

2.300,00

8.600,00

Pá gina 59 de 60

06553895/0001 -78

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

2029

Ação : 1661 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos

Tipo: Projeto

Jnid. Medida: %

Sub Função : 692 Comercialização

Jnid. Executora: 02200( SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA E COMÉRCI O

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

2.000,00 1

2.100,00 1

2.200,00 1

2.300,00

Ação : 2666 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio

Tipo: Atividade

Jnid. Medida: %

Jnid. Executara: 02200( SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA E COMÉR CIO

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estima do para a Ação

2026

2027

2028

2029

46.000,00 1

48.300,00 1

50.600,00 1

52.900,00 1

Objetivo:

Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos

Justificativa:

Público Alvo:

Orgãos publicas

Ação : 2999 Reserva de contingência

Tipo:

Reserva de Contingência

Jnid. Medida:

Função : 99 Reserva de Contingência

Sub Função :

999 Reserva de Contingência

Jnid. Executara:

02990( RESERVA DE CONTINGENCIA

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

1.000.000,00 1

1.050.000,00

1100000,00 1

1.150.000,00 1

'iln'rn tIIL • 1~,,, l • • , ll""l:'.li

2026

2027

2028

2029

185.250.000,00

194.512.500,00

203.775.000,00

213.037.500,00

Total

8.600,00

Total

197.800,00

Total

4.300.000,00

Total

796.575.000,00

06553895/0001-7 8

Lei PPA: 759, Data da Lei: 0411112025 - Ciclo: 2026 á 2029

ESTRUTURA DE ORGAOS, UNIDADES ORÇAMENTARIAS E EXECUTORAS

| ~ | |

| 010100 | CÂMARA MUNICIPAL |
| 020100 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 020200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| 020400 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| 020501 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 020502 | ASSISTÊN CIA -OUTROS PROGRAMAS |
| 020504 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE |
| 020505 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EADOLESCENTE |
| 020600 | SECRETARIA DEPLANEJAMENTO EFINANÇAS |
| 020701 | EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS |
| 020702 | FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| 020703 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB |
| 020800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| 021000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA |
| 021100 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| 021200 | SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS |
| 021301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
| 021302 | SAÚDE -OUTROS PROGRAMAS |
| 021303 | HOSPITAL MUNICIPAL |
| 021400 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| 021500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER |
| 021700 | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| 021800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| 021900 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
| 022000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO |
| 029900 | RESERVA DE CONTINGENCIA |