Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

436
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
Av. SantoAntonio 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
do Piauí.
Jila Nova
nto Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
do Piauí.
E-mail: pmv
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N 058/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 60/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALS
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e nos termos do art. 80, VIII e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei
Organica Municipal;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uso de suas atribui-
coes legais, em especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal no 014/1997 possibilita que o
servidor seja transferido para outro orgao ou entidade desta administragao Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, car-
gos, vencimentos e remuneracao dos Servidores da Administracao,.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o requerimento do SERVIDOR em que requer o gozo de ferias.
Art. 1 - Transferir o servidor MAYLsON ARAUJO LUZ, analista administrativo,
RESOLVE:
matricula 283-1, inscrito no CPF de n 064.250.133-54, para o setor administrativo da
Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer deste Município.
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS ao servidor publico ADGIVALDO FRU-
Art. 2 - A remuneracao do referido servidor devera ser paga pela Secretaria onde
TUOsO DA SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do
Piauí-PI, inscrito no CPF sob o no 042.190.463-13, iniciando-se em 06/02/2025 ate
encontra-se lotado.
06/03/2025, referente ao periodo aquisitivo de 02/01/ 2023 a 01/01/2024.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario, em especial a Portaria n 020/2025.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025
EAL34240730325LEAL:34240
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DEVILA
VA DOPIAUi
Vilo Nova
nto Antonio,210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nova do Pia
ViaNo
doPiaui
Portaria N 059/2025
Portaria N 061/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80,XI, Lei Organica Municipal, e:
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;.
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
RESOLVE:
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Art. 1o - Nomear a Sra. ANTONIA MARIA DE ALENCAR SILVA, inscrita no CPF
no 802.866.583-72, para exercer a fungao de ASSESsORA TECNICA, vinculada a
RESOLVE
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Art. 1 - Nomear, sem onus, a Sra. MAURICELES MACEDO LOBO DE DEUS, inscrita
Art. 2o - A servidora permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo,
no CPF de n 330.538.633-91, para exercer a funcao de COORDENADORA DO NASF,
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianga, equivalente ao
vinculada a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do Piauí.
simbolo FG-x, Nivel x, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013,
alterada pelas Leis Municipais n 192/2017 en 232/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria n 48/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARDQ LEA
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEALS
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.