Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 44.673.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 44.673.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 11.402.538,68 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercí cios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercí cios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercí cios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 44.673.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 44.673.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 10.381.323,57 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 10.273.699,14 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 9.608.254,99 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 1.128.839,54 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 10.381.323,57 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 10.273.699,14 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 32.279.531,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.979.531,24 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.945.368,64 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 590.743,89 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 69.689,08 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 69.689,08 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 69.689,08 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 521.054,81 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 205.536,10 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 754.478,27 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 754.478,27 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 754.478,27 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | -548.942,17 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até oBimestre (b) | %em Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 1.708.539,78 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 189.724,54 | 0,00 |

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 272.057,95 | 0,00 | 150.453,94 | 121.604,01 |
| Poder Executivo | 272.057,95 | 0,00 | 150.453,94 | 12 1.604,01 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblic o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS | 21.286,63 | 0,00 | 6.765,40 | 14.521,23 |
| Poder Executivo | 21.286,63 | 0,00 | 6.765,40 | 14.521 ,23 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblic o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 293.344,58 | 0,00 | 157.219,34 | 136.125,24 |
| | Apurado | Limites | | Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE | Valor | Constitucionais | Constitucionais | Constitucionais |
| | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |
| MínimoAnual de25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.073.690,50 | 25,00 | 25,00 | 16,97 |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 2.105.899,63 | 70,00 | 70,00 | 57,71 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 795.352,53 | 50,00 | 50,00 | 80,80 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas deCapital | 130.972,00 | 15,00 | 15,00 | 13,31 |
| RECEITASDEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédi to | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 894.155,25 | 0,00 894.155,25 | 2.417.085,06 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação deAtivos | | 120.500,00 | 120.500,00 | -120.500,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação deAtivos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo | | | |
| | Bimestre | %MínimoaAplicar no Exercício | %Aplicado atéo Bimestre | %Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.109.325,96 | | 15,00 | 17,54 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADASDE PPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

MÁRC IO WILLIAN MAIA ALENCAR 621.592.833-04 PREFEITO MUNlCfPAL

I TONIO GEAN FERREIRA DE OLIVE[ 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

> ALBERTO NUNES SANTOS SUBRINI 068.740.475-40 SEC. DE FINANÇAS

~RVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUN 726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0