Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

ATIVIDADE DESENVOLVIDA:

Participaçã o no Seminá rio sobre Transiçã o Municipal 2024: responsabilidades e obrigaçõ es dos gestores edição Picos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE.

DATA:

01/11/2024

PUBLICO ALVO:

OBJETIVO:

LOCAL: Picos PI

Gerente de Previdê ncia.

Receber orientaçõe s sobre a transição de novos gestores para mandatos do poder executivo dos municípios da regiã o de Picos PI.

IMAGENS:

| ATIVIDADE DESENVOLVIDA: | ATIVIDADE DESENVOLVIDA: | Reuniões mensais para apresentar o Balancete de cada mês aos conselheiros dos conselhos deliberativo e fiscal para análise, aprovação e assinatura dos pareceres. Registro abaixo da reunião realizada no dia 20/12/2024. |

| DATA: | Mensal LOCAL: Vila Nova do Piauí- PI | Mensal LOCAL: Vila Nova do Piauí- PI |
| PUBLICO ALVO: | PUBLICO ALVO: | Equipe gestora e integrantes dos conselhos deliberativo e fiscal do VILA NOVA DO PIAUi - PREV. |
| OBJETIVO: | OBJETIVO: | Apresentar o Balancete mensal para anális e, aprovaçã oe assinatura dos pareceres anexados ao Balancete visando manter a transparênciadas informaçõ es referentes ao VILA NOVA DO PIAUÍ - PREV. |

IMAGENS:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SUMÁRIO

| 1 MENSAGEM DO PREFEITO4 | |

| 2 INTRODUÇÃO ... .. .. ... | 5 |
| 2.1 Aspectos s ociais egera is | 5 |
| 2.2 Aspe cto& econômico& | 5 |
| 2 .2.1 Informações ge rais ee mprego .. .. .. .. . . .. | .. ...5 |
| 2.2 .2 Produto Interno Bruto (PIB) 6 | |
| 2 .2.3 Sa lá rio m éd io mensal da populaçã o . . ... .. . .. .. .. ... . .. .. .. . .. ... | ..6 |
| 3 VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL | 7 |
| 3.1 Normas legais et rans parência7 | |
| 3 .1.1 Le i Orgâ nica Munic ipa l .. .. ... .. | 7 |
| 3.1.2 Estrutura Administrativa ... .. . . ... ... .. . .. .. .. .. . .. .. ... ... .. . .. ... . . . | ... ..8 |
| 3.1.3 Fundos Conselhos e outras normas ... .. .. ... .. .. s | |
| 4 ORGÃOS MUNICIPAIS | 9 |
| 4.1 Organograma | 9 |
| 4 .2 Gabinete do Prefeito .. ... .. ... 1O | |
| 4 .2.1 Ate ndimento e responsáve l .. ... .. .. .. ... .. .. ... .. .. .. . . | ... 1O |
| 4.2.2 Missã oe função ... ... .. .. .. .. .. .. ... ... ... .. | ... . 1O |
| ~ Ações oianeiadas e executadas em 2 0 2 4 | 11 |
| 4 .3 Controla doria interna | 11 |
| 4 .3.1 Ate ndim e nto e responsá vel . ... . | ... 1 1 |
| 4 .3 .2 Missão e funçã o .. .. | ... 1 1 |
| 4 .3.3 Ações pla ne jadas e executadas em 2 0 2 4 | 12 |
| 4.4 Se cretaria de governo12 | |
| 4.4.1 Atend imento e responsá vel ... .. . | . . 12 |
| 4.4.2 Missão e funçã o | .. 12 |
| 4 .4 .3 Ações pla ne jadas e executadas em 2 0 2 4 . | ..12 |
| 4.5 Secretaria de administraçã o 13 | |
| 4.5.1 Ate ndimento e responsá vel ... .. . . ... .. | . . 13 |
| 4 .5.2 Missão e funçã o . ... ... | ... 13 |
| 4.5.3 Ações desenvolvidas em 2024 | 13 |
| 4 .6 Se creta ria de melo ambie nte 16 | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Ave nida Santo Antôn io, 2 10, Cen tro, V Iia NovadoP iau í (PI)

C NPJ 0 1.612 .6 14/0 0 01-97 I pmv lla n ovaoflcla l@ gma ll.com 1 (8 9) 3 4 37-0068

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí (PI)

| 4 .6 .2 Missão e função .. .. .. .. | .. 16 |
| | |
| 4 .6 .3 Ações desenvolvidas em 2024 .. ... .. ... .. ... .. . .. ... .. | .. 17 |
| 4.7 Secretaria de assistênciasocial e cidadania 24 | |
| 4.7.1 Atendimento e responsável ... | .. 24 |
| 4 .7 .2 Missã oe função | 24 |
| 4 .7 .3 Ações desenvolvidas em 2024 | 25 |
| 4 .8 Secretaria de cultura | 37 |
| 4 .8.1 Atendimento e responsável. , | . 37 |
| 4.8.2 Missão e funçã o ... | 38 |
| 4 .8 .3 Ações planejadas e executadas em 2024 43 | |
| 4 .9 Secretaria de educação ~esporte e lazer43 | |
| 4 .9 .1 Atendimento e responsável. ... ... ... ... ... ... ... .. | .. 4 3 |
| 4.9.2 censo Esco1ar2024 ... | ..43 |
| 4 .9 .3 Missão e função , , , , ., | 44 |
| 4 .9.4 Ações desenvolvidas em 2024 .. | ..44 |
| 4.1 0 Secretaria de saúde 80 | |
| 4.10.1 Atendimento e responsável .. | 80 |
| 4.10.2 Missão e função .. ... ... | .. 80 |
| 4 .10.3 Demografia e dados de morbi-mortalidade. | ...80 |
| 4 .10.4 Ações desenvolvidas em 2024 .. .. . .. ... .. .. .. .. | ... 81 |
| 4.11 Secretaria de agricultura96 | |
| 4.11 .1 Atendimento e responsáve l. | ... 96 |
| 4 .11 .2 Missão e funçã o .. ... .. .. .. .. | ... 96 |
| 4 .11 .3 Ações planejadas e executadas em 2024 .. | ... 96 |
| 4.12 Secretaria de finanças 97 | |
| 4 .12.1 Atendimento e responsável | .. 97 |
| 4 .12.2 Missão e função .. .. | . 97 |
| 4 .12.3 Ações planejadas e executadas em 2024 ... .. .. | .. 97 |
| 5 INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS , FINANCEIRAS E CONTÁBEIS 98 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS. | 108 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio, 210, Centro, V Iia N ova do Plauf (PI)

MENSAGEM DO PREFEITO

ORe lató rio de Gestão é o documento elaborado pelo município que tem como objetivo principal oferecer uma visã o clara para a sociedade sobre como a estratégia.a govern ança, o desempenho e as perspectivas municipais, no contexto de seu a mbie nte exte rno, levam à geração de valo r público em c urto, m édio e longo prazo, a lém de demonstrar e justificar os resultados a lcan çados em face dos objetivos estabelecidos, de ma ne ira aa te nde r às necessidades comuns da municipalidade. Sua disciplina legal é estabelecida pe la instrução no rmativa TCU 84/2020 e anexo da decisã o normativa TCU 198/2024.

Ac idade de Vila Nova do Piauí vem tr abalha n do em um m odelo dea dministração pú blica rigorosamente voltada aos princípios constitucionais q ue a inspiram, tendo d edí cação a população , ao exerclcio da c ida da nia e atendendo às demandas sociaisque a sociedade espera .

Este Relatório é uma importante ferramenta de gestão administrativa que busca comparar a visão estratégica (objetivos e metas) tudo devidamente gerido pela an á lisede indicadores, de m etas com a inte n ção de aprimora ro planejamento e principalmente a execução assertiva.

Ao apresenta ro conte úd od esse re la tório de gestão propõe-se Inaugurar um novo ciclo de crescimento para a gestão pública com ênfase nos valo res democracia,compromisso ético, transparência e progresso.

Para consolida r estes d esafios. a proposta contempla em toda a sua tra n sversalidade, a missão da A dministração municipal: servir ao c idadão com polític as pública s , ações e serviços eficientes, eficazes e efetivo s, que gerem qualidade de vida, oportunidades e inclusão , tornando o município um instrumento d ein centlvo e geração do desenvolvimento social e econômico.

Portanto, os vereadores eo Prefeito Municipal, com o legí timos representantes do povo de Vila Nova do Pia uí, tê m em comum, e cada qua la seu modo, o privilégio de oferecer à cidade ea seu povo om elhor dos esforços pa ra as upe ração dos problemasque desafiam. Como resultado d este esfor-ço e dedicação, cremos que a população tenha mais confiança em seu próprio futuro , e no futuro do m unicípio.

Manoel Ber-nar-do Leal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Ave nida Santo Antô nio, 2 10, Centro, VIia Nova do Piauí (PI)

2 INTRODUÇÃO

2.1 Aspectos sociais e gerais

Vila Nova do Piauí, elevado à categoria de município em 14 de dezembro de 1995, é um município localizado na região sudeste do Estado do P iauí, precisamente na microrregião do A lto Médio Canindé. a 372 km de distância da capital Teresina-PI. A cidade possui extensão de 167 ,959 km 2 e suas á reas limítrofe s são os municípios de Alagoinha do Piauí ao norte. Padre Ma rcos, B elém do Piauí e Alegrete do Pia uí ao s ul, São Julião ao leste e Campo Grande do Piauí ao oeste. Sua população em 2024 é estimada em 2 .935 pessoas pelo IBGE, o que corresponde a uma densidade demográfica de aproxim adam e nte 14 ha bita ntes por km 2 .

A cidade é dividida em 03 (três) bairros localizados na zona urbana e diversas localidades na zona rural do município.

Abaixo m ostra-se algumas fotos do município.

2 .2 Aspectos econômicos

2.2.1 Informações gerais eemp rego

A economia municipal até meados da década passada girava em torno da agricultura familiar, essa, a inda hoje contribui para o sustento de muitas famílias, o que faz com que muitas sejam dependentes de programas assistencialistas do governo fede ra l. P oré m , a realidade econôm ica munic ipa l vem sofrendo mudanças nos últim os a nos, principalmente pelo crescimento do setor serviços, angariado por pequenos e mpresá rios locais e pela q uantid ade de tra balhos formais gerados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Avenida santo Antonio, 2 10. centro, Vila Nova do P lauf (PI) C NPJ 01.612.614/0001-97 I pmvllanovaonctal@gmall.com 1

2.2.2 Produto Interno Bruto (PIB)

Em 2021 V ila Nova do Piau í teve um PIB de R$ 37 milhões (trinta e sete milhões). o que corresponde a um PIB per capita de R$ 12.618 .4 5 (doze mil. seiscentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), dessa forma, Vila Nova do Piauí mantém seu constante c rescime nto a nual do PIB, o que de monstra o comprometim ento municipal na me lhoria dos índices econômicos, o que po r vezes, t ambém se reflete na melhoria da qualidade de v id a dos munícipes. Esse crescimento é demonstrado no gráfico abaixo, onde nota-se um crescim ento consta nte a partir de 2010.

Portanto, comparado aos outros municípios do Estado, tal marca coloca a cidade na posição 57 de 224 , já em re lação asua região geográfica imediata o coloca na posição 4 º de 33. o que de mon stra que o município vem se ma nte ndo acima da m édia dentro do seu Estado.

2 .2 .3 Salá rio médio men sal da população

No mesmo ano de 2024 , o salário médio me nsal em Vila Nova do Piauí e ra

v.iaNoy°a

165

166

t--Piaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia N ova do Piauí (PI)

3 VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL

3.1 Normas legais e transparência

O município atende o princípio constitucional da Publicidade, a lém disso, também o que determina a Lei n º 12.527/11 (Lei de Acesso a Informações), e hoje disponibiliza amplo acesso para sua população e quem mais for de direito sobre toda sua atividade.

3 .1 .1 Lei Orgânica municipal

A Lei Organica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Em linhas gerais, a Lei Orgânica é uma espécie de Constituição do município.

Tal lei tem a contribuição equivalente à Constituição, porém aplicada no âmbito municipal. É considerada a lei mais importante, em que cada município realiza a sua própria elaboração ea Mesa Diretora legítima a promulgação. O objetivo é estabeleceras normas básicas gerais para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Dessa forma, determinando as atribuições do prefeito, dos vereadores e das políticas públicas (de educação , saúde, meio ambiente, etc.).

3 .1 .2 Estrutura Administrativa

A administração municipal é dirigida pelo Prefeito que, como chefe do Executivo local, comanda, supervisiona e coordena os serviços de peculiar interesse do Município. Tais serviços são dotados de complexas diversidades, e , por isso, é necessário ao Prefeito o auxílio de diversas pessoas, onde tais farão parte da estrutura administrativa do município.

.3...13 Fundos conselhos e outras normas

O município e sua gestão a inda têm o auxílio de diversas normas e subdivisões administrativas que visam mais eficiência para o atendimento à população . A exemplo, cita-se os fundos e conselhos municipais.

Os fundos municipais estão previstos no art. 71 da Lei Federal nº 4.320/64, e são criados para receber e distribuir recursos financeiros para a realização de atividades ou projetos municipais específicos. As atividades e os projetos que recebem receita desses fundos são programas que visam o atendimento do interesse púb lico. A prefeitura é a responsável por associar receitas a esses programas e garantir a sua realização .

O dinheiro que vai para o fundo municipal vem de uma origem específica e só pode ser utilizado para a sua finalidade inicial. Como não pode acontecer desvio de finalidade do recurso financeiro, sob pena de descumprimento da lei, caso o fundo não tenha utilizado todo o dinheiro para o projeto ou atividade especificada, a receita permanece com o fundo para ser aplicado em novas ações sociais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Em Vila Nova do Piauí existem atualmente 7 (sete) fundos municipais, que são discriminados abaixo:

FUNDOS MUNICIPAIS DE VILA NOVA DO PIAUI

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Fundo de Previdência Própria -RPPS

Fundo Municipal de Saúde-FMS

Fundo Municipal de Assistência Social · FMAS

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA

Fundo Municipal de Turismo-FMT

Já os conselhos municipais, formados por representantes do Poder Públi co e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade por meio de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação . Em síntese , os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade.

Todos as leis de criação de fundo e conselhos, além de outras normas e leis importantes para a municipalidade estão dispostas no portal da transparência municipal.

4 ORGÃO MUNICIPAIS

4.1 Organograma

Ao se falar de cada órgão do município, é importante visualizar aqui um organograma da estrutura administrativa de Vila Nova do Piauí, onde se apresenta com mais facilidade organização municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Sento Antônio, 210, Centro, VIia Nove do Piauí (PI)

CONTROLAOORIA INTERNA

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE SAUDE

SECRETARIA DE AGRICULTURA

4 .2 Gabinete do Prefeito

| CHEFE DE GABINETE | Ana Carolina Rocha Brito |

| HORÁRIO DE ATENDIMENTO | Seg • Sex 08:00 •• 12:00 |
| ENDEREÇO | Avenida Santo Ant6nlo. n• 210. Centro |
| TELEFONE | 089 9 9422-1314 |
| EMAIL | pmvllanovaoflclal@amall.com |

4.2.2 Missão e função

É o órgão onde o Prefeito Municipal atende a população e autoridades e onde serão lotados servidores para auxiliar diretamente o Prefeito Municipal na coordenação dos atendimentos de atos pessoais do prefeito, executar serviços de divulgação,

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

4 .2.3 Ações planejadas e executadas em 2024

Com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, o município t eve como compromisso para essa á rea manter os atendimentos diariamente prestados ao púb lico. D essa forma, se fez necessá rio apenas a previsão de despesas e de execução para manutenção do gabinete do Prefeito, com os valores totais descriminados abaixo:

| | | | 60fl.«m,oo |

| | | IKBIIXBW | 'Ml"MIH!Q |
| | tl;:ZJ | | |
| | ~ | | |

4 .3 Controladoria interna

4.3.1 Atendime nto e responsável

| CONTROLADORA | Dallete Maria da Luz |

| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Sega Sex 08:00 aa 1,:00 |
| ENDEREÇO | Avenida Santo Ant6nlo, 210, Centro |
| TELEFONE | 89 91M19-8339 |

PR.EFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida Santo Antônio, 21 O, Cent,-o, VIia Nova do Plauf (PI)

EMAIL

4.3.2 Missão e função

É o ó rgã o que tem por finalidade planejar, coorde na re executar polí ticas, diretrizes, n ormas, ações ep rovidê n cias que sejam atine ntes à defesa do patrim ô nio público , ao controle Interno, à audito ria pública , à correição, à p revenção , ao combate à corrupção e ao inc remento da transparência da gestão, no âmbito da Administração Púb lica Municipal.

4.3.3 Ações planejadas e executadas em 2024

Com base na LOA 2024, o municipio teve como compromisso para essa á rea manter suas atividades em busca de continuar atingindo sua finalidade . D essa forma, se fez necessár io apenas a previsão de despesas e de execução para manutenção do órgão . Os valores totais estão descriminados abaixo:

4 .4 Secretaria de Governo

4.4.1 Atendimento e responsáve l

| SECRETÁRIO | Frankllmara Leal Rocha |

| HORÁRIO DE ATENDIMENTO | Seg • Sex 08:00 •• 1,:00 |

pmvllanovaoflçlal@umall.çom

| ENDEREÇO | Avenida Santo Ant6nlo 1 210 1 Centro |

| TELEFONE | 089 99437-4844 |
| EMAIL | pmvllanovaoflclal@gmall.com |

4.4.2 Missão e função

A Secretaria de Governo exerce as funções de acompanhar as atividades relativas os controle interno, promovendo inspeções e apoio aos órgãos da administração municipal, obedecendo os princípio legais e resoluções do Tribunal de Contas, bem como viabilizar a formulação de política de comunicação socia l, dar dinamismo à imprensa com a finalidade de cmprir o princípio da p ublicidade dos atos administrativos e desenvolver propaga ndas eleitorais.

4.4.3 A ções planejadas e executadas em 2024

Com base na LOA 2024, o município teve como compromisso para essa á rea manter suas atividades em busca de continuar atingindo sua finalidade. Dessa forma, se fez necessário apenas a previsão de despesas e de execução para m anutenção do ó rgão . Os valores totais estão descriminados abaixo:

5ecretana Municipal de GovemQ

Avenida Santo Antônio, 2 10, Centro , VIia N ova do Piauí (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 1 pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068

4 .5 Secretaria de Administraçã oe Planejamento

| SECRETÁRIA | GIiberto Joa6 de Lima |

| HORÁRIO DE ATENDIMENTO | S.ga Sex 08:00 a• 1,:00 |
| ENDEREÇO | Avenida Santo Ant6nlo, 210, Centro |
| TELEFONE | 089 3437-0088 |
| EMAIL | pmvilanovaoflclal@gmail.com |

4 .5 .2 Missão e função

A Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade formular, coordenar e avalia r as ações estratégicas do governo e dos programas governamenta is; definir e avaliar os Indicadores de desempe nho de todos os órgãos da administração; e promover ações estratégicas visando am odernização administrativa, da gestão de pessoal, do sitema de compras e do patrimônio.

4.5.3 Ações desenvolvidas em 2024

✓ Comissã o Própria de L ic itaçõ es - Neste setor foram executados os serviços ab aixo relacionados:

| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |

| Tipo | Quantidade |
| Aditivos | 32 |
| Chamada Pública | 01 |
| Dispensa de Licitaçã o | 28 |
| lnexiglbllidade | 09 |
| Pregã o Eletrônico | 59 |
| Concorrência | 02 |
| Adesã o | 01 |
| TOTAL GERAL | 132 |

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168

·--Piaul

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, V ila Nova do Piauí (PI)

✓ Setor de Tributos Neste setor foram executados os serviços abaixo relacionados:

| TIPO DE DOCUMENTOS EMITIDOS | TOTAL |

| IPTU | 12 |
| ITBI | 47 |
| ISS | 559 |
| ALVARA | 84 |
| CERTIDOES | 200 |
| NOTAS FISCAIS | 574 |
| TOTAL GERAL | 1.476 |

- Setor de Identificação Tal setor teve as seguintes realizações:
- Emissão de 28 documentos de identificação (Primeira Via)
- Emissão de 143 documentos de identificação (Segunda Via)
- Treinamento Intermunicipal
- Setor da Junta de Serviço Militar - Fez o alistamento de militar de 23 pessoas.
- Setor de apoio administrativo O setor como realização o tombamento do município, o apoio nos atos normativos (Decretos, Portarias, Leis, Planos) ea operacionalização e atualização do portal da transparência
- Setor do Almoxarifado Geral O setor teve como realização em 2024 o controle da entrada e saída das compras das secretarias municipais, o controle de notas fiscais e as compras conforme as demandas e necessidades dos órgãos púb licos.
- Ações em parceria com a Secretaria de Finanças A parceria foi realizada por meio de pagamentos dos fornecedores. pagamentos dos servidores. controle das receitas e despesas e controle e operacionalização das contas pública s.
- Ações em parceria com a Secretaria de Agricultura A parceria foí feita por meio de cadastros dos agricultores, seguro safra, fe iras da agricultura familiar, parceria com a Defesa Civil, levantamento da estiagem e apoio aos agricultores nas atividades da agricultura.
- Ações em parceria com a Secretaria de Educação , Esporte e Lazer A

PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA 00 PIAUI Avenida Santo Antônio, 2 10, Centro, VIia Nova do Piauí (PI) C NPJ 01 .612.614/0001 -97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068

Secretaria de Administração apoiou o Campeonato Municipal de Futsal Amador 2024, Torneios Escolares, Campeonato de Futebol 2024, a compra de troféus e medalhas, o fornecimento de equipamentos esportivos.o fornecimento de vestuários esportivos ea manutenção de quadras de esportes.

- Ações em parceria com a Secretaria de Cultura Foi realizado o apoio nos festejos do Povoado São João Batista, o apoio nos festejos da cidade, o apoio nas festividades alusivas ao aniversário do município eo cadastro dos Agentes Culturais.
- Ações em parceria com a Departamento de Obras Teve a construção revita lização de praças na sede e na zona rura l, a reforma de escolas na sede e zona rural, a construção de Passagem molhada, a perfuração de poços tubulares, a construção de melhoria sanitária, a instalação de placas de identificação nos prédios públ icos, a revitalização nos prédios púb licos, a melhoria na iluminação pública , a melhoria nas estradas vicinais do município, a pavimentação em paralelepípedo de várias ruas da cidade e na zona rural, a pavimentação asfá ltica em várias ruas da cidade eo roço nas marge ns das estradas vicinais .
- Ações planejadas na LOA 2024 - Com base na LOA 2024, o município teve como compromisso para essa área manter suas atividades em busca de continuar atingindo sua finalidade, além de investimentos em áreas de gestão material e outras despesas. Dessa forma. se fez necessário a previsão de despesas e de execução para as seguintes áreas :

4 .6 Secretaria de Meio Ambiente

4 .6.1 Atendimento e responsável

| SECRETÁRIO | Adellno Francisco de Ollvelra |

| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Seg a Sex 08:00 •• 14:00 |
| ENDEREÇO | Rua Franclaco Macedo, 26, Centro |
| TELEFONE | 089 3437-0088 |
| EMAIL | meloamblentemvn@gmall.com |

4.6.2 Missão e função

A secretaria é responsável por executar as atividades relacionadas licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações ambiental, normatização, controle, regularização , proteção , conservação recuperação dos recursos naturais.

4.6.3 Açõe s desenvolvidas em 2024

- O Planos e Documentos Municipais -
- oO Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico Tanque de Baixo {ARIE);
- o Plano Integrado de conscientização prevenção, controle e combate a queimadas e incêndios florestais;
- o Plano de Conservação do Solo da água e da biodiversidade;

Diagnóstico dos principais problemas ambientais;

Relatórios de áreas degradadas;

Relatórios de recuperação e prevenção de matas ciliares barragem São João Batista e São José;

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvilanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068

Relatório de avanços ambientais de Vila Nova do Piaul.

- O Atividades realizadas pela secretaria de meio ambiente em parceria com

outras secretarias municipais -

Em 2024 se teve as seguintes atividades:

- Contemplação das políticas ambientais municipais, com a realização de semana do meio ambiente, semana da água, e dias de campo tendo como referência o PPP;
- Realização de um curso e capacitação de servidores públicos municipais em meio ambiente;
- Realização de atividade de dia de campo e ações do Plano Municipal de Educação com alunos das escolas públicas do município;
- Realização de Semana do Meio Ambiente nas escolas do Município;
- Realização de semana da água nas escolas municipais;
- Realização de Campanhas contra a poluição sonora;
- Realização de Campanhas contra a poluição atmosférica;
- Realização do plantio de mudas em espaços púb icos;
- Realização do plantio de mudas em áreas degradadas;
- Realização do plantio de mudas em áreas de mata ciliar;
- Realizaçã o de coleta e aná lise de solo.
- Campanhas de combate ao lixo;
- O município elaborou o plano de conservação do solo, da Agua e da biodiversidade e executou projetos de plantio de árvores, conscientização , preservação ambiental e outros.

Plantio de Mudas ao de educação e

·--Piaul

Identificação de áreas degradadas

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Avenida Santo Antônio, 2 10, Centro, Vila N ova do Piaul (PI)

·- "Piauí

lixo;

Coleta e análise de solo

Fiscalizaçã o de Queimadas Urbanas

Recuperaçã o de áreas degradadas

-~-- Piau,

Promoção e Divulgação de material educativo

-·-- Plau,

- O Emissã o de Licenças Ambientais Foram emitidas licenças para obras municipais, torre da Claro e Declarações de Baixo impacto ambiental para projetos bancár ios da Agropecuária .
- Ações planejadas e executadas na LOA 2024 O município teve como compromisso para essa á rea m anter suas atividades em busca de continuar atingindo sua finalidade, a lém de investimentos em áreas saneamento básico, recursos hídricos, contro le e gestão ambiental. Dessa forma, por nao ter recursos destinados exclusivamente a essa área de atuação, seu orçãmento e sua execução se enquadra dentro da sec de adm e pla nejamento.

4 .7 Secretaria de Assistênc ia Social e Cidadania

4.7.1 Ate ndimento e responsáve l

| SECRETÁRIA | l!dllaon l!dmundo de Brito |

| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Seg ■ Sex 08:00 •• 1,:00 |
| ENDEREÇO | Avenida Santo Ant6nlo, a/n , Centro |
| TELEFONE | 089 9 8105-1899 |
| EMAIL | ■n■karolrb@hotm■ll.com |

4.7.2 Missão e função

- A Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão gestor da Política de Assistência Social no município de V ila Nova do Piauí - PI, tem como responsabilidade a coordenação ea organização do Siste ma Único de A ssistê ncia Social SUAS no âmbito local, garantindo a integralidade da proteção socioassistencial à população a partir da ofe rta de serviços de forma territo ria lidade, em quantidade e qualidade, conforme esta belecido nas normativas legais.

4.7.3 Ações desenvolvidas em 2024

PROGRAMAS E SERVIÇOS

1. CENTRO DE REFERÊNC IA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
2. BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia N ova do Piauí (PI) C NPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvllanovaoftclal@gmail.com 1 (69) 3437-0066

3. SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO$ - SCFV 4. CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL - PAB

-CRAS -CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Desde o advento do Sistema Úni co de Assistê ncia Social SUAS, o papel da Polític a Públi ca de A ssistê ncia Social, vem apresentando destaque e ampliando sua relevância a cada dia. Os C entros de Referênci a de Assistê ncia Social CRAS tem sido de fato a base municipal destinada à prestação de serviços e programas socioassistenciais de Proteção Social Básica às famílias, bem como é o responsáve l pela a rtic ulação destes serviços no seu território de abra ngência , de modo a potencializar a proteção social ea tuando na perspectiva da intersetorialidade e inc lusão social.

Os atendimentos realizados pelo CRAS que consiste na "porta de entrada" não apenas para os serviços da Proteção Social Bás ica, mas para todos os serviços da rede de Proteçã o Social e dos demais serviços púb licos do território, considerando o papel de referê ncia e contra- refe rê ncia assumida por estes.

Unidade responsáve l pela oferta de serviços, destinados à prevenção de situações de risco e fortalecimento de ví n culos fa miliares e comunitá rios, com 2.500 famflias referenciadas por meio de ações, dentre os serviços públicos registrados no nosso território de abra ngência, destacamos em prime iro lugar, os da Pro teção Social, Básica e Especial:

- Centro de Referência da A ssistê n cia Social
- Programa de Atenção Integral a Família;
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 03 à 06 anos;
- Seiviço de Convivê ncia e Fo rtalecim ento de Vínculos 07 à 14 anos;
- Serviço de Convivê ncia e Fo rtalecim ento de Vínculos 14 à 17 a nos;
- Serviço de Convivência e Fo rtalecim ento de Vínculos mais de 60 anos;
- Cadastamento Úni co para Programas Sociais do Gove rno Federal
- Program a Auxilio Brasil;
- Encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada- BPC;
- Benefíc ios Eventua is;
- BPC na Escola;

Cadastro Úni co: registro de informações que serve como referê ncia para a participação em programas sociais de concessão de benefícios, tais como: P rograma Auxilio Brasil, Tarifa Social -Energia Elétrica, Carteira do Idoso Transporte Interestadual e Intermunicipal.

Atendimento Familiar: acolhida/recepção das famílias. entrevistas e estudo social; visitas domiciliares; orientação e concessão de benefí cios eventuais; busca ativa das

Acompanhamento Familiar: acompanhamento das famílias prioritárias - famílias em situação de extre ma pobreza, famílias beneficiá rias do Progra ma Aux ilio B rasil, familias com mem bros beneficiário s do BPC, e ntre outras.

Oficinas com Famílias: realização de en contros previamente organizados. com objetivos de curto p razo a serem atingidos com um conjunto de fa míli as. tem por intu ito suscitar re flexão sobre um tema de interesse das fa míli as.

Ações Comunitárias : ações de cará te r coletivo como palestras, campa nhas e eventos comutários. vo ltadas para a dinamização das relações no território. Com objetivo de p romover a comunicação comunitá ria, a mobilização social eop rotagonismo da comunidade; fortalecer os ví nculos entre as diversas fa mílias do território, desenvolver a sociabilidade. o sentimento de coletividade eao rganização comunitá ria .

Articulação e Fortalecimento da R ede Local: consiste no estabelecime nto de contatos, fluxos de informações een caminha mentos e ntre oC RAS e as demais unidades locais.

O Programa de Ate nção Integra la Família PAIF, desenvolvido por m eio de açõe s pela Equipe que atua no CRAS, e que são fina nciados pelo Piso Bás ico Fixo, são realizados de forma continuada , no intuito de garantir continuidade do atendimento e promoção social das familias. Os principais serviços. desenvolvidos são :

- Acolhia e escuta ;
- Ide ntificação, e ncaminha me nto e acompanhame nto dos usuá rios;
- Ate ndime nto Psicossocial;
- Info rmação e Orientação ;
- Atividades de Geração de emprego e renda;
- Campanhas Socioeducativas
- Incentivo ao E sporte, junto ac rian ças, adolescentes e jovens;
- Visitas domiciliares;
- Oficinas ePa lestras socioeducativas:
- Ide ntificação ee ncaminhamento de famílias para inserção no CADÚ NICO; A companham ento familiar as fa mílias ems ituação de d escumprimento de condicionalidades de Program a Bo lsa Família;
- Identificação, encaminhamento e acompanhamento dos beneficiários do BPC
- Triagem ee ntrega de Benefícios Eventuais (Auxilio Natalidade eA uxilio Funeral).
- Encaminhamento do Passe Livre Intermunicipal e Interestadual, Passe Livre Cultura e Carteira de Identificação do Autis ta para PCD ' s;
- Encaminhamento da Carteira do Idoso Federal e Estadua l;

- Atividades culturais e lúd icas;
- Palestras nas escolas:
- Busca pró- ativa;
- Encaminhamentos para a rede de serviços públicos;
- Entrega de alimentos através do PAA Programa de Aquisição de Alimentos;
- Apoio aos demais Programas Sociais executados no Município (SCFV, Programa Bolsa Familia, dentre outros).

-BENEFICIO$ EVENTUAIS:

São beneficies da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às familias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária . Os Benefícios Eventuais são assegurados pelo art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgãnica de Assistência Social (Loas). alterada pela Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Juntamente com os serviços socioassistencias, integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com fundamentação nos princípios de cidadania e dos direitos sociais e humanos. A oferta de Benefícios Eventuais pode ocorrer mediante apresentação de demandas por parte de indivíduos e familiares em situação de vulnerabilidade, ou por identificação dessas situações no atendimento dos usuários nos serviços socioassistenciais e do acompanhamento sociofamiliar no âmbito da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE).

AÇÕES REALIZADAS:

- Distribuição de Cestas Básicas ;
- Entrega de kits de natalidade as mães acompanhadas pelo Programa Auxilio Brasil

- BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -BPC

É um benefício da Política de Assistê ncia Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário MDSA e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário m ínimo ao idoso. com 65 ( sessenta e cinco) anos ou mais, ea pessoa com deficiê ncia, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, a renda per capita é inferior a ¼ do salário mínimo e devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem de tê-lo provido por sua família.

AÇÕES PROPOSTAS

Avenida santo Antônio, 2 1 o, Centro, VIia Nova do Piauí (PI)

- Cadastrar as famílias com beneficiár ios do BPC no CadÚnico ;
- Realizar a inscrição dos beneficiários do BPC no Cadúnico . como condição para concessão e revisão do benefício;
- Promover ações de apoio. inclusão social e educacional as crianças e adolescentes beneficiárias do BPC.
- Realizar o acompanhamento pelo PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC, a partir de visitas domiciliares.
- Identificar as barreiras que Impedem o acesso das pessoas com deficiência , beneficiár ias do BPC. à escola. na faixa etária de Oa 18 anos, por meio de ações articuladas, entre as áreas da educação , assistência social, direitos humanos e saúde , tendo em v ista a adesão ao Programa BPC na Escola .

- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO$ -SCFV

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV é realizado em g rupos, organizado a partir de percursos, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Apresenta-se como uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuá rios na construção e reconstrução de suas histórias e vivê ncias, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade e fortalecer vínculos fam iliares, assim como incentivar a socialização ea convivência comunitária. N essa ótica , possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao a lcan ce de a lternativas para o enfrentam ento de situações de vulnerabilidade social, a partir do trabalho social realizado em articulação com o Serviço de Proteção In tegra l à Família - PAIF no território de abrangência do CRAS.

- Público Alvo:

- o Crianças e Adolescentes de famílias inscritas no CAD-ÚN ICO e beneficiárias do Programa Auxilio Brasil e crianças com deficiência ou submetidos a outras violações;
- Quantidade de participantes: 180 crianças e adolescentes.
- Atividades:
- Busca ativa
- Realizada pelos profissionais de nível superior; envolve a procura intencional de crianças e adolescentes para mobilizá-los a participar do serviço. acolhida e escuta:
- Consiste no processo inicial de escuta das necessidades trazidas pelos crianças e adolescentes;
- A tendimento indiv idual e familiar.
- Realizados pelos profissionais de nível superior para conhecer a dinâmica de vida crianças e adolescentes e de sua família garantindo a preservação de sua história, identidade e integridade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí (PI)

--·--P;aul

- Estudo social
- Realizado pelos profissionais de nível superior, consiste em coletar dados de c rianças e adolescentes e seus familiares, em interpretar e elaborar um posicionamento técnico sobre a situação apresentada. A interpretação da situação é construída através da realização de estudo de documentos, entrevistas, visita domiciliar e, quando necessá rio, coleta de informes na comunidade.
- Encaminhamentos
- Realizados pelos profissionais de ní vel superior; compreendem a orientação eod irecionamento de crianças e adolescentes ou de sua família a polí ticas setoriais, serviços socioassistenciais objetivando a promoção do acesso a direitos ea conquista de cidadania.
- Palestras -A respeito de temas específicos como, por exemplo, juventude, mundo do trabalho, consciência cidadã, drogas, meio ambiente, convivência social, c idadania, abuso e explo ração sexual, trabalho in fa n til, vi n vulos familiares, competencias socioemocionais, atividades lúdicas e recreativas, dentre outros.

Púb lico A lvo:

Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); Idosos inscritos no CAD-ÚNICO e beneficiár ios de P rograma de transferência de renda(Auxilio Brasil); Idosos com vivências de isolamento por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, inte resses e disponibilidade indiquem a inclusão nos serviços. Quantidade de participantes: 40 idosos.

GRUPO SCFV Idosos

Objetivos: Promover sociabilidade, o envelhecimento ativo e saudável , o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, prevenindo o isolamento do idoso, bem como seu asilamente. Tais atividades contribuem para o exercício da cidadania , a participação social, proporcionando a ampliação e defesa de direitos. a autonomia eo protagonismo das pessoas idosas.

Ativ idades Desenvolvidas:

Busca Ativa

Realizada pelos profissionais de n ível superio r: envolve a procura intencional de idosos para mobilizá- los a participar do serviço; ao conhecimento do território e dos recursos sociais, bem como contatos com atores sociais locais e políticas setoriais.

Acolhida e escuta

Realizadas pelos profissionais de nível superior; consiste no processo inicial de escuta das necessidades trazidas pelos idosos, bem como de oferta de informações sobre as ações do serviço.

Atendimento individual e familiar

Realizados pelos profissionais de nível superior para conhecer ad inâmica de vida do

PREFEITURA MUNICIPA L DE V ILA NOVA DO PIAUi

Avenida Santo Antônio, 2 10, Centro, VIia Nova do Piauí {PI)

CNPJ 01 .612.614/0001 -97 J pmvllonovooflclol@gmoll.oom 1 (89) 3437-0068

idoso e de sua família garantindo a preservação de sua história, identidade e integridade.

Estudo Social

Realizado pelos profissionais de n ível superior, consiste em coletar dados dos idosos e seus familiares, em interpretar e elaborar um posicionamento téc nico sobre a situação apresentada. A interpretação da situação é construída através da realização de estudo de documentos, entrevistas, visita domiciliar e , quando necessário, coleta de informes na comunidade.

Encam inhamentos

Realizados pelos profissionais de nível superior; compreendem a orientação eo direcionamento dos idosos ou de sua família a políticas setoriais, serviços socioassistenciais, objetivando a promoção do acesso a direitos ea conquista de cidadania. Pressupõem contatos prév ios e posteriores do técnico com os serviços de forma a possibilitar a efetivação do encaminhamento, garantir o retorno da informação eo efetivo atendimento e inclusão do idoso ou algum membro de sua família.

Palestras A respeito de temas específicos como, por exemplo, envelhecimento saudáve l, prevençao a diversas formas de violação de direitos dos idosos, direitos de cidadania, dentf"e outros de interesse dos idosos.

CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA

O Programa Bolsa Familia (PBF), criado pela Lei LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023. é um programa social de transferê ncia direta e indireta de renda com condicionalidades coordenado pelo Ministério da Cidadania, t"esponsáve l por ge,-enciar os benefícios eo envio de recursos para pagamento. O público elegível do PBF são as famílias que se encontrem em situação de pobreza (renda per capita entre R$ 2 18 ,00 eR$ 209,00) e de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 209,00). O PBF busca estimular a emancipação das famílias beneficiárias para que a lcancem a utonomia e superem situações de vulnerabilidade social. A Assistência Social busca prover às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, serviços socioassistenciais dando prioridade àquelas que se encontrem em descumprimento reiterado de condicionalidades.

Condicionalidades

São compromissos assumidos tanto pelo público beneficiário quanto pelo poder público. Tem o objetivo de estimular as famílias beneficiárias a exercer seu direito de acesso às políticas públicas de assistê ncia social, educação e saúde . de modo a contribuir para a melhoria das condições de vida da população .

Benefícios

Benefício Primeira lntancia: Familias que tenham em sua composição crianças de Oa 36 meses incompletos. Valor de R$ 150,00 por mês .

Benefício Composição Familiar: Famílias que tenham em sua composição gestantes (de

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PR EFE ITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do P iauí (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 1 pmvllanovaoficlal@gmall.com 1 (89) 3437-0068

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar por pessoa menor ou igual aR$209,00 por mês) . Valor calculado caso a caso para garantir que nenhuma familia fique abaixo da linha de extrema pobreza.

- O Benefício Composição Gestante (BVG) faz parte do Benefício Composição familiar e é destinado as gestantes de qualquer idade, beneficiárias do PBF. Valor de R$50,00 em 9 parcelas.

De acordo com o MOS, em V ila Nova do Piauí o município dispõe atualmente de 843 famílias cadastradas na base do Cadúnico . Desse universo existe um total de 539 famílias beneficiárias , nas quais as familias em contrapartida, assumem o compromisso com o Governo Federal de manter as crianças e adolescentes de 03 a 17 anos na escola e fazer o acompanhamento de saúde de crianças menores de 7 anos, grávidas e mães que estão amamentando. Essas são as condicionalidades do Programa, que é financiado pelo Governo Federal.

O valor repassado varia conforme o núme ro de m em bros da família, a idade de cada um ea renda declarada no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal.

O pagamento é feito de forma escalonada. No primeiro dia, recebem as famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

AÇÕES PROPOSTAS:

- Identificar e encaminhar as famílias dentro dos critérios do P rograma Bolsa Família para o preenchimento do Cadastro Único , bem como manter atualizado os dados das mesmas;
- Acompanhar as condicionalidades do Programa através das parcerias com as áreas da educação e da saúde, assim com o acompanhar outras vulnerabilidades sociais, para alé m da insuficiência de renda:
- Manter as famílias informadas acerca do Programa, seus requisitos e suas condicionalidades;
- Manter contatos frequentes com a Caixa Econômica ea Coordenação Estadual do Programa para melhor orientar as famílias sobre a operação e exigência do programa;
- Desenvolver ações de identificação , inclusão cadastral, atualização, revisão e fiscalização de familias de acordo com critérios e indicadores socioeconómicos e culturais, no intuito de incluí- los em projetos de transferência de renda e valorização de sua identidade.
- Incentivar e promover a autonomia dos beneficiários do PBF por meio de investimentos na geração de emprego e renda.

- MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO

O monitoramento consiste no acompanhamento contínuo e ocorrerá em todo o período de s ua execução para verificação do p rocesso e à medida da necessidade de adoção de providências cabíveis para melhorar a qualidade, eficiência e eficácia dos serviços, p rogramas. projetos e benefícios, os quais vão de encontro as metas e prioridades e lencadas no Pacto de Aprimoramento do SUAS.

As ações apresentadas no presente Plano serão supervisionadas por Técnicos do quadro componente da Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos seguintes mecanism os:

- Visitas periódicas às entidades executaras;
- Reuniões com a comunidade beneficiária ;
- Observação;
- Entrevistas.

A Ç ÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSIST!'ê:NCIA SOCIAL

Elaboração do Plano Municipal de Assistênc ia Social 2024;

Elaboração do Plano de T rabalho do Centro de Referência da Assistência Social 2024; Elaboração do Plano de T rabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2024;

Reuniões para avaliação , planejamento e monitoramento dos serviços e programas CRAS, Auxílio Emergencial, Cadastro único , Programa Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

Participação em reuniões com o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS; Participação em reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da C riança e do Adolescente CMDCA;

Apoio nas ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA;

Apoio nas ações e estrutura do Conselho Tutelar;

Elaboração do Plano M unicipal de Medidas socioeducatovas destinado à prevenção , e nfre ntamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexua l;

Participação de reuniões on-line p romovida pelo Estado;

Reuniões intersetoriais;

Articulação das ações do Unicef;

Atendimento de demandas espontaneas.

AÇÕES REALIZADAS PELO CRAS

- Atendimentos especifico sobre o auxílio emergencial;
- -Atendimentos de cadastro e atualização cadastral do cadastro único;
- Famílias acompanhadas pelo PAIF;
- Atendimentos psicossociais;
- atendimentos individualizados ;
- Famílias inseridas no Cadastro Ún ico;
- Concessõe do Programa Bolsa Familia ;
- atualizações cadastrais do Cadastro Único ;
- Concessão de benefícios eventuais;
- Visitas domiciliares em demandas urgentes;
- Cadastros das familias beneficiarias para tarifa social de energia elétrica;
- encaminhamentos para acesso ao Benefício de Prestação Continuada BPC; concessões de Beneficio de Prestação Continuada;
- Atendimento as demandas da Justiça;
- emissões de carteiras do autista;
- emissões de passes livres:
- emissões de carteiras de idosos.

CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvllanovaoficlal@gmall.com 1 (89) 3437-0068

- AÇÕES REALIZADAS PELO SCFV
- planejamentos das atividades coletivas
- Visitas domiciliares presenciais;
- Entrega de kits de material de apoio para a realizaçã o das atividades;
- Datas comemorativas
- AÇÕES REALIZADAS PELO CMAS
- Visitas nos prédios dos serviços socioassistenciais;
- Realização de re uniões;
- Emissão de resolução e/ou pareceres do CMAS;
- Aprovação de planos e prestações de con \_t\_ a\_ s \_\_ \_

- AÇÕES REALIZADAS PELO CMDCA
- Visitas ao Conselho Tutelar;
- Reunião com os Conselheiros Tutelares;
- Realização de reuniões;
- Emissão de resolução e/ou pareceres do CMDCA;
- Realização da Campanha 18 de maio
- Realização da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Realização do fórum do selo unicef ;
- AÇÕES REALIZADAS PELO CONSELHO TUTELAR
- Estudos Sociais;
- Emissão de Notificação ;
- ofícios emitidos;
- ofícios recebidos;
- Relatórios;
- Termos de advertência;
- Campanha Educativa sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;

- Atendimento de demandas espontâneas;
- Articulação das ações do UNICEF;
- Participação de reuniões remotas;
- Participação de reuniões intersetoriais;
- Visitas nas escolas;
- Rodas de conversas sobre Bullyng, Leia menino Bernardo

$ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER · SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12- Ulisses Guimarães Vila Nova do Piauí-PI CEP: 64688-000 CNPJ:3O.888.6O9/OOO1..()OE-mail: semedevn@gmail.com

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✓ Ações planejadas e executadas na LOA 2024 - Com base na LOA 2024, o município teve como compromisso para essa área manter e ampliar os atendimentos relacionados assistência à criança e ao adolescente e assistência comunitária, além de fazer a devida manutenção da secretaria e fundo. Dessa forma, se fez necessário a previsão de despesas para as seguintes áreas:

Pi,.;;.o;,· -

Q.UADRO.AUX1L1ARD.E.D.ETALHA.MENT.0.0A.P.ES.P.ESA

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| puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j | puTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA j |
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ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER . SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães Vila Nova do Plaul PI CEP: 64688.000 CNPJ:30.888.6091 0001.0O E-mall: semedevn@gmall.com

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4.8 Secretaria de Cultura

4.8.1 Atendimento e responsáve l

| SECRETÁRIA | Cicera GeovAnia SIiva Cardoso |

| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Sega Sex 08:00 •• 14:00 |
| ENDEREÇO | Rua Francisco Macedo, s/n, Centro |
| TELEFONE | 089 9 !M00-2549 |
| EMAIL | pmvnvn@bol.c:orn.br |

4.8.2 Missão e funçã oA Secretaria da Cultura é responsável por planejar, sugerir e implantaras políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividadeturístlca.

Açõe s desenvolvidas em 2024.

Carnaval 2024

A ação teve como objetivo levar diversão ao grupo de idosos, adolescentes, jovens e foliõe s em geral, como também incentivar a geração de renda do municí pio.

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães Vila Nova do Piaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

Forró da Terceira Idade 2024

A Ação teve como objetivo valorizar a cultura do forró, valorizar e promover o encontro dos idosos e cultivar a geração de renda.

Aulas de xadrez na Biblioteca para o grupo de crianças

A ação busca incentivar o convívio e prática da leitura, concentraçã oe raciocíni o para crianças, como também promover o convív io com a biblioteca municipal patativa do assaré.

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães VIia Nova do Plaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmall.com

Aniversário da Biblioteca patativa do Assaré

O objetivo dessa ação foi celebrar o aniversário da biblioteca, promovendo atividades culturais e educativas para a comunidade local. As ações como o campeonatos de xadrez e apresentações culturais em alusão a comemoração do aniversário da bibliotecas visam incentivar a leitura, promover a cultura local, estimular o raciocínio lógico e estraté gico (no caso do xadrez), além de fortalecer a comunidade em torno do espaço cultural.

Festas Junlnas XX Arraiá Sã o Joã o Batista 2024, Berço de Cultura e Memórias

A ação teve como objetivo promover e manter viva a cultura nordestina do valorizar a festas juninas e incentivar a geração de renda do municlpio.

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IV Festival de poetas repentistas

O Festival de Sanfoneiros, realizado durante o Arraiá São João Batista em Vila Nova do Piauí, tem como objetivo valorizar e preservar a cultura regional, especialmente a tradição da sanfona na música nordestina. Além disso, o evento busca promover o talento local e regional, proporcionando um espaço para que sanfoneiros exibam suas habilidades musicais e mantenham viva essa manifestação cultural tradicional.

Novembro Negro

A ação busca promover o senso de pertencimento a negritude e reflexões acerca de nossas relações raciais, sobre o respeito e direitos humanos iguais para todos.

VI Cavalgada

A 6"' Cavalgada homenagem ao Vaqueiro, tem como objetivo preservar e valorizar a cultura nordestina, especialmente a figura do vaqueiro, que é um símbolo da tradição sertaneja. O evento celebra a fé ea identidade cultural da região , reunindo a comunidade para homenagear esses trabalhadores rurais por meio de manifestações religiosas e culturais, fortalecendo o senso de pertencimento e respeito às raízes

ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12-Ulisses Guimarãe s Vila Nova do Piauí-PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

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--- locais e também cultivar a geração de renda.

Criação do Centro de Memórias

A inauguração do Centro de Memórias em Vila Nova do Piauí representa um passo significativo para o resgate e valorizaçã o da história e cultura local. Com o objetivo de juntar, resgatar e preservar a memória do povo, a ação inclui a recuperação de utensílios antigos e móveis que retratam a vida dos primeiros habitantes do município. O antigo prédio da Plagiada de França, agora transformado em Centro de Memórias, serve como um espaço educativo e cultural, onde a comunidade pode aprender sobre suas raízes ea evolução de sua sociedade. Ao promover a valorização do patrimônio histó rico e cultural, o centro não apenas enriquece a identidade local, mas também fortalece o sentido de pertencimento entre os moradores. Dessa forma o Centro de Memórias se torna um importante marco na promoção e preservação da história de Vila Nova do Piauí.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães Vila Nova do Piauí PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00

4.8.3 Ações planejadas e executadas em 2024

Com base na LOA 2024, o município teve como compromisso para essa área realizar e manter a difusão cultural (entendido como incentivo às atividades culturais e encargos com comemorações alusivas) e incentivar o turismo municipal através de obras, além de atividades de manutenção do mesmo. Dessa forma, se fez necessário a previsão de despesas e de execução para as seguintes áreas:

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ESTADO 00 PIAUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEOE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarã es VIia Nova do Plaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.809/0001-00 E-mall: semedevn@gmall.com

4.9.3 Missão e função

A Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer SEMEDE de Vila Nova do Piauí PI, como principal atividade da Gestão Pública para fins educacionais, é o órgão diretamente responsáve l pela programação , coordenação e execução da polltica referente as ações educacionais no município.

4.9.4 Ações desenvolvidas em 2024

A Secretaria Municipal de Educação Vila Nova do Piauí PI , ao assumir o compromisso de assegurar a todos(as) os(as) estudantes o direito à Educação Públi ca de qualidade social, desenvolveu um conjunto de ações no ano de 2024, que objetiva à melhoria da qualidade do ensino na rede pública municipal, de forma a garantir o acesso, a permanência ea terminalidade dos estudos nos diversos níveis e modalidades de ensino aos que neles ingressem, com resultados bem sucedidos.

Nas ações desenvolvidas no decorrer do ano letivo, é possível destacar investimentos na formação , qualificação e valorização dos profissionais da educação como: a oferta de cursos em formação continuada nas diversas á reas do conhecimento; na revisão e reorganização do currículo escolar; nos processos avaliativos de aprendizagem; na melhoria da rede escolar em termos de infraestrutura e da gestão ; na garantia de materiais didáticos para apoio aos estudantes e docentes,entre outros.

Nessa direção , a Secretaria de Educação de Vila Nova do Piauí PI, compreende diferentes fatores que interferem e influenciam nos processos de ensino e aprendizagem dos estudantes e, portanto, devem ser tratados em conjunto na implementação de polí ticas educacionais.

Diante disso, para melhorar a qualidade do ensino, a Secretaria tem fortalecido e intensificado os trabalhos, desenvolvendo no decorrer do ano letivo de 2024 as seguintes ações :

- Avaliação de Fluência Leitora - 14° lugar no ranking Estadual

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viic.Novo

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- Semana Pedagógica é mar-cada por palestras e formação em preparaçã o para o ano letivo
- Prevençã o à gravidez na adolescência é tema de roda de conversa com adolescentes nas escolas municipais

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SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEOE Rua Pedro José Leal, 12- Ulisses Guimarães VIia Nova do Plaul- PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

4.9 Secretaria de Educação

4.9.1 Atendimento e responsáve l

| SECRETÂRIO | Maria Gorete de Sousa Leal |

| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Sega S.x 08:00 aa 12:00 114:00 •• 17:00 |
| ENDEREÇO | Rua Pedro JoH Leal, n° 12, Centro, VIia Nova do Plaul |
| TELEFONE | 089 9 99447-0385 |
| EMAIL | wmedevnOgmall.çom |

~ Censo escolar 2024

| Quadro de matnculas com a quantidade de alunos por modalidades de ensino de acordocom o Censo Escolar 2024 do Mumclp10 de Vila Nova do P1au1 - PI | Quadro de matnculas com a quantidade de alunos por modalidades de ensino de acordocom o Censo Escolar 2024 do Mumclp10 de Vila Nova do P1au1 - PI | Quadro de matnculas com a quantidade de alunos por modalidades de ensino de acordocom o Censo Escolar 2024 do Mumclp10 de Vila Nova do P1au1 - PI |

| MODALIDADE | SEGUIMENTO | TOTAL OE ALUNOS |
| Educação Infantil | Creche | 105 |
| Educação Infantil | Pré-Escola | 60 |
| Ensino Fundamental | Anos Iniciais | 149 |
| Ensino Fundamental | Anos Finais | 123 |
| Ensino Fundamental | Anos Iniciais / Anos Finais Turma Mult. | |
| Alunos da Educação Especial | AEE | 69 |
| EJA | | 544 |
| Correçã o de fluxo | Ensino fundamental de 09 anos | 14 |
| TOTAL GERAL DE MATRICULAS | TOTAL GERAL DE MATRICULAS | = 995 |

| TOTAL DE ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR EM 2024 | TOTAL DE ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR EM 2024 |

| U.E.Sabino Gomes de Lima | 97 |
| U.E.Zacarlas Manoel da Silva | 101 |
| U.E.Osvaldo Joséde Araújo"Professor Osvaldo" | 65 |
| U.E.Plágidade França | 44 |
| TOTAL GERAL | 307 |

ESTADO DO PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER . SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães VIia Nova do Plaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30,888,609/0001-00 E-mail: aemedevn@gmall.com

- Piauí Sem Drogas, gestores, professores e alunos participam de palestras de prevençã o ao uso de Drogas
- Ações do Programa PSE: "Saúde na Escola"

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- Percurso Formativo do PPAIC em Vila Nova trabalha a inteligência emocional e AEE
- Representantes de VIia Nova participam de Encontro da Escola dos Dirigentes e Posse do Comitê do Criança Alfabetizada

ESTADO DO PlAUf

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12- Ulisses Guimarães VIia Nova do Plaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmall.com

- Entrega de brinquedos pedagógicos para as Escolas Municipais de Educação Infantil
- Lançamento do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada / Leitura e escrita da Educaçã o Infantil LEEI

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- Realização de Projeto de Leitura e Matemática para alunos do Ensino Fundamental/ Anos Iniciais
- Entregas de fardamentos

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães VIia Nova do Piauí PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmall.com

- Palestras e atividades lúdicas trata sobre o abuso e exploraçã o sexual em crianças e adolescentes nas escolas da Rede Municipal
- 4º Encontro Pedagógico e Formação do PPAIC

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- Realização do Arralá nas Escolas Municipais

-EJA

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- 2° Colóquio Literário aborda igualdade social e cultura afro-brasileira
- li seminário do PPAIC trabalha formação continuada e apresenta boas práticas educacionais.

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- Palestras para professores da EJA em preparação ao Inicio das aulas

· Primeiro dia de aula e entrega do material

· Aula sobre agricultura familiar

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- Lançamento e realização de oficina sobre Inclusão Escolar para crianças atípicas com Professores, Auxiliares de Serviços Gerais e Comunidade Escolar

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- Confraternização nas escolas em comemoração ao Dia dos Pais
- IDEB se destaca entre as dez melhores notas do Piauí

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- Escola e alunos se destacam na 18ª OBMEP e são agraciados com troféu e medalhas de bronze e prata
- Aquisição de novo ônibus escolar

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- IV Percurso Formativo do PPAIC 2024 com Chá Literário e trabalha a importância da literatura
- Aquisiçã o de cadeiras e mesas escolares para as Escolas Municipais

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEOE Rua Podro José Loal, 12 Ullssos Gulmarãos VIia Nova do Piauí PI CEP; 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

- PPAIC realiza 1' Mostra Interativa de Matemática e enfatiza a lmportãncla do aprendizado lúdico
- Festa em homenagem ao Dia do Professor

ESTADO DO PIAUf

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães VIia Nova do Piauí PI CEP: 64688.000 CNPJ:30.888.609/0001.00 E-mail: 5emedevn@gmail.com

- Culminância do projeto "Brincando, Cantando e Lendo" destaca o uso de atividades lúdicas na educação Infantil
- Vila Nova do Piauí conquista pela 5ª vez o 11 Selo Unicef Município Aprovado"; prefeito Belim celebra a conquista

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro JosiE! Leal, 12 Ulls5es Guimarães VIia Nova do Piauí-PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mall: semedevn@gmail.com

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- Educação recebe 4 premiações da Undime-PI
- 'Pactos pelo Piauí' e reforça compromisso com o desenvolvimento

ESTADO 00 PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12- Ullsses Guimarães VIia Nova do Piauí-PI CEP: 64888-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: somodovn@gmail.com

- Ações estratégicas na educação de Vila Nova garantem o ouro no Selo Nacional Compromisso com Alfabetização
- VIia Nova do Piauí é destaque em políticas públicas para crianças e adolescentes e recebe pela 5ª vez o Selo UNICEF, em Teresina

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarãe s Vila Nova do Piauf PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semodevn@gmall.com

- Atividades Desenvolvidas nas escolas
- Dia da mulher
- Campeonato de xadrez

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- -Dia da água

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- Palestra para as familias

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- Reuniõe s com as famílias

ESTADO 00 PIAU( SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO , ESPORTE E LAZER · SEMEDE Rua Pedro Jos6 Leal, 12 Ulisses Guimarães VIia Nova do Piauí PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001 -00 E·mall: semedevn@gmall.com

- Encontro pedagógico com os professores

€ncontro

PEDAGÓGICO 2024

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- Formaçõ es/oficinas com os professores

'iário 2ficial dos 0unictpios

ESTADO DO PIAUI

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- Dia do meio ambiente
- POLUIÇÕES (ATMOSFÉRICA , SONORA E VISUAL)

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- Culminância do projeto "aprendendo com as diversidades"

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- Piquenique na sombrinha da árvore

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- Escolas Sabino Gomes e Zacarias Manoel realizam jogos interclasse

ESTADO 00 PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER - SEMEOE Rua Pedro José Leal, 12- Ullsses Gulmarles VIia Nova do Plauf- PI CEP: S..688-000 CNPJ:30.888.609/0001.00 E-mail: semedevn@gmall.com

- Campeonato Municipal de Futebol Amador
- Educação de VIia Nova reallza formatura de 25 Doutores do ABC

ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12- Ulisses Guimarães Vila Nova do PiauíPI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

- Prefeitura de Vila Nova do Piauí realiza 2° Torneio da Escolinha Meninos da Vila

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí (PI)

✓ Ações planejadas e executadas na LOA 2024 -Com base na LOA 2024, o município teve como compromisso para essa área manter e ampliar os atendimentos na educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de investimentos em infraestrutura e na secretaria. Dessa forma, se fez necessário a previsão de despesas e de execução para as seguintes áreas:

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Secretaria de Educação

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- Maratonas, ato cívico e café da manhã abrem 6º dia de atividades e celebram os 28 anos de Vila Nova
- Nos seus 29 anos, VIia Nova do Piauí realiza final do campeonato, entrega de premiaçõ es e shows.

183

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--·--P<aul

4 .10 Secretaria de Saúde

4.10.1 Atendimento e responsáve l

| SECRETÁRIA | Evanalda Maria da SIiva |

| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Sega Sex 08:00 •• 14:00 |
| ENDEREÇO | Avenida Central. SN, CentroRua Po etada a/n |
| TELEFONE | 089 99428-1418 |
| EMAIL | evaneldemada17@amaH com |

4.10.2 Missão e função

Compete à Secretaria Municipal de Saúd e, no â mbito local, dirigir o Sistema Úni co de Saúde SUS e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Município.

4.10.3 Demografia e dados de morbi-mortalidade

O municíp io de Vila Nova do Piauí conta com 01 (uma) Equipe de Estratégia da Família, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal ea Equipe Multiprofissio nal composta pelos seguintes profissionais: Fisiote rapeuta, Nutricionista, Psicóloga, A ssistente Social e Fonoaudiológa.

Nosso te rritó rio demográfico é distribuído em 3. 181 usuários cadastrados, 1.260 domícilios e 1.092 famílias. Evidenciando a cobertura de atendimentos médicos tivemos no ano de 2024 um total de 14.805 atendimentos médicos realizados.

Em 2024 observou-se que as principais causas das consultas clínicas em Vila Nova do Piauí, onde conforme os Capítulos do Código Inte rnacional de Doenças, a maior demanda sã o relacionadas a hipertensão arterial, diabetes, reabilitação , saú de sexual e reprodutiva e saúd e mental. Visto ainda que, predomina os atendimentos da medicina preventiva e manutenção a saú de .

Considera-se importante mencionar que am aior frequência de inte rnações se deu por alterações no tra to gastro-intestinal e que os óbitos foram ocasionados, principalmente, em decorrência de doenças do aparelho circulató rio .

4.10.4 Ações desenvolvidas em 2024

· Janeiro Branco

Momento de sensibilização e repasse de orientações relacionados aos cuidados com a saúde mental, oportunizando assim um momento proveitoso de discussão sobre as informações repasadas e dú vidas mencionadas.

- Contrataçã o de médico especialista para ofertar o serviço de realização de pequenas cirurgias.

Um serviço inovador e que vem ajudando muito a população vila-novense.

-·- 00 Pial.M

· Fevereiro Roxo

Momento destinado ao repasse de conhecimentos aos agentes comunitários de saúde a respeito do mal de alzheimer, lupus e fibromialgia, formas de prevenção , diagnósticos e tratamento.

· Mutirões de Catarata

Oportunizado aos cidadãos vila-novenses cirurgias de catarata e atendimento oftalmológico especializado.

· Combate ao Aedes

Mobilização social contra oA edes aegypti e contro le vetorial, através de ações como mutirão de limpeza das vias públicas e pulverização.

· Março Lilás

Campanha em alusão ao mês de prevenção ao câncer de colo do útero, por meio da intensificação do rastreio através da realização de exames de prevenção nas mulheres vila-novenses.

Semana Saúde na Escola

Realizadas ações voltadas às crianças das escolas municipais sobre o combate ao mosquito da dengue e atualização da cadernete de vacina.

P iaul

Vacinaçã o contra a Influenza

Dia D realiza doa fim de a tingir todos os objetivos da cam panha n aciona l contra ag ripe .

· Maio Laranja

Ações realizadas com os a lunos na rede municipal e estadua l de ensino voltada à campanha do Maio Laranja.

Reforço da Mobilização social contra o Aedes aegypti e controle vetorial, através de ações com o mutirão de limpeza d as vias públicas e pulverização.

e Saúde Bucal

Semana dedicada à inte nsificação do cuidado da saú de bucal dos a lunos da re de municipal de e nsino.

· Semana da Enfermagem

Ativ idad es realizadas volta d as à capacitação continuada d os profission ais de en fermagem da Secreta ria de S aú de de Vila Nova do Piau í.

· 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef

Realização do 2º F ó rum Comunitá rio do Selo Unicef , m om e nto no q ua l fo ra m exp ostos os resultados das atividades executadas pelas secretarias municipa is d urante os últim os 3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

·--Poau, a nos a fim de a lcançar todos os objetivos propostos pe lo Se lo para o bter a pre miação .

- 1° Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Realizaçã o da 1° Conferê ncia Municipal de G estão do Trabalho e Educação em Saúd e envolvendo todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saú de, com o intuito de buscar soluções e promover propostas de melhorias para a execuçao do SUS.

- Carreta da Mamografia

-·-- Põauf

Realização de mutirão de exames de im agem (mam ografias) para o rastream ento de câncer de m am a em mulhe res com idade e ntre 40 a 69 a nos.

· Agosto Dourado

Orientações sobre a lmportancla do aleitamento m ate rno ea promoção desse ato de forma exclusiva a té os 6 m eses, m ediante a promoção de atividades lúd icas para as gestantes e puérperas e palestras voltadas ao empoderam ento do processo da maternidade.

- Abordagem sobre a hanseníase

- -·--Piauf

Efetivaçã o de pa lestras sobre a hansen íase destinada ao publico vila-novense e avaliaçã o clínica de casos suspeitos. dos contatos das d uas pessoas acom etidas no munic ípio que estao fazendo tratamento e exame fisioco destas.

· Setembro Amarelo

Realização de palestra show e de atividades a lusivas ao setembro am a relo, com o objetivo de trata r sobre a saúd eme nta le levar conhecim entos a toda a comunida de vila­ novense.

· Semana do Bebê

Semana dedicada ao cuidado intensificado aos bebês da cidade de Vila Nova do Piauí , com a realização de diversas atividades e nvolvendo todas as secretarias municipa is .

Poaul

· Outubro Rosa

Execução de uma programação alusiva ao outubro rosa, mês destinado ao cuidado prioritário da mama das nossas mulheres.

Novembro Azul

Realização de ultrassonografias de próstata e de eletrocardiogramas como forma de intensificar o cuidado voltado a saúde do homem.

· Participaçã oa tiva emevent os dura nte t odo oa no

Em busca de uma saúde cada dia melhor, a equipe da saúde de Vila Nova do Piauí se mantém ativa na participação de congressos e atividades que priorizem a capacitação continuada.

187

CNPJ 01.612.614/0001-97 1 pmvilanovaoficial@gmail.com 1 (89) 3437-0068

Açõ es planejadas e executadas na LOA 2024 - Com base na LOA 2024, o município teve como compromisso para essa á rea a manutenção e ampliação dos mais diversos programas e ações oferecidos a nível municipal, além de aquisição dematérias e manutenção das entidades e de sua infraestrutura. Dessa forma, se fez necessário a previsão de despesas e de execução para as seguintes áreas :

,,.urde> MuniCipal

~Frns:

PiiKM

4.11 Se cretaria dea gricultura

~ - ·· li - ·· --··· ·.

| SECRETÁRIO | Ant6 nlo Tiago L eal |

| HORÁRIO DE ATENDIMENTO | Saga Sax 08:00 a• 14:00 |
| ENDEREÇO | Avenid a Santo Ant6nlo . SN. Centro |
| TELEFONE | 089 99937-0888 |
| EMAIL | pmvllanovao flclalOgm all.com |

4 .11.2 Missão e função

A Secretaria Municipal de Agricultura tem a finalidade de formular e exercer as políticas de desenvolvimento rural e apoio â agropecuária. cooperar. ordenar, d isciplinar e orientar o pequeno agricultor sobre os procedimentosque envolvem a agricultura familiar e administrar o sistema de abastecimento do m unicípio .

4 .11 .3 Ações planejadas e executadas em 2024

Com base na LOA 2024, o município teve como compromisso para essa área a manutenção da secretaria, adquirir um veículo de tração mecânica e incentivar atividades agrícolas. Dessa forma, se fez necessário a previsão de despesas para as seguintes áreas: ,. -;:Q

| ,. |

| : |

4 .12 Secret aria de fin an ças

188

--·-"Piauí

4.12.1 Atendimento e responsável

| SECRETÁRIO | Eallndlo Leal |

| HORÁRIO DE ATENDIMENTO | Seg a Sex 08:00 as 14:00 |
| ENDEREÇO | Avenida Santo Ant6nlo, nº 210, Centro |
| TELEFONE | 089 99403-2787 |
| EMAIL | pmvllanovaollclal@gmall.com |

4.12.2 Missão e funcão

Propõe políticas nas áreas tributária e financeira, administra a divida ativa municipal, promove o pagamento dos compromissos da Prefeitura, além de controlar os pagamentos ea movimentação do dinheiro e outros valores, elaborando balancetes mensais eo balanço geral.

4.12.3 Acões planejadas e executadas em 2024

Com base na LOA 2024, o município teve como compromisso para essa área a manutenção da secretaria e os serviços de amortização de dividas e encargos com o PASEP. Dessa forma, se fez necessário a previsão de despesas e de execução paraas seguintes áreas :

Avenida Santo Antônio. 210. Centro. VIia Nova do Piauí (PI)

5 INFORMAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS , FINANCEIRAS E CONTÁBEIS

PR.EFEITVRA I\-flJNlC IPAL DE VILA NOVA DO PlAIJf

RELATÓJUO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁJUA

DD,fO:,;'ffllATI\'ODAS JU:CDTA.S IC l>UftSASCOM MA. ,vn::NÇÃ.

oE IKS:l:NVOL\'DG:..'11' 0DO IC:NSCSO . MIK .

MU:'>'1CU'10S

Avenida Santo Antô nio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 1 pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068

PREFEITURA l\fiJNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAIJ1

RELATóR.10 MJlSUMIOO OA EXECUÇÃO OltÇ A.?1,Q?NTÁIUA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAu1

RU.ATÓRJO RESU:,.1100 DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

01!:MO:.STR.ATrvo DA R.l:CEITA OI!:

Dll"OSTOS

I!: DAS DUtt3AS

f'R.Óf'RIAS COM

SAÜDI!:

PREFEITURA MUNICIPAL DE Vil.A NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOSIMPLIFICAIIODORILATÓRIORISUMIDODAIXICUÇÃOORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembco

| ◄ - | |

| IIAL.Uf;O-- | Ali•-- |
| !ECEII.U | |
| Pn,,b,iol=id.al | 'lW0. 41'7.00 |
| | 27.069.411.00 |
| "'"""'"""'""' ktita&R.i.~ | J. UOS..291 .41 |
| Dilcito.-c-&irio | 50ll'2.64 |
| S&Sdoldt!Jlrád01.Amwicn1RT~i:w1Ccidito1.AdiàoMi1l | 0.00 |
| IIAL.Uf;O | Alioa |
| DE!PE$AS | |
| Doadohlidal | ,wo., m.oo |
| Cndi101 A.dld01c,all. | 9.162.JPU!d |
| -- -- | J6Ml.tl1M |
| -- | J.UO'Ul◄.12 |
| -IJoaimdu | 3S.67d0UJI |
| | l·U31..33U3 |
| ,moç1o,smrm,ç1o | |
| -- | |
| Peeeel lsrei1Ws | |
| acm.&cmmnsUQUIDA.-Ja. | |
| i.c.iUComm1Liaai& | lU06.21ll7 |
| RAc.tlmc-ttL&aal.daA!omdaoaneik.lodolUal11:1dtEAdi~io 1EiaSIIW1YesidaAta,t,;,,emÇila1o0et1Jli.1edaPwewsaPwseJ | 31.106.213,17 |
| | HWGOM |
| D:llfAMll!PDASDOSIIICDIISCSJIIIYIDk:IA | |
| ~PrépdodtPmidi,o,c;bdCl&Stnidanl·PUl\"OPIE\'IOD."CIÁRIO | |
| kcb:IPrnidlacÜrilll\llli:Dda | l.41'2.S07.5S |
| I>MoemPmidttlcüriail~ | U26.227.od |
| O...PtmdeacÜrwLtQ'.liclWi | l.f:16.227.Dd |
| 0.0.-PtwtdlDcÜrillPUII RaalcadoPmidlndiriD | Ul 6.22l.0d 646.610.Sl |
| | ... ... |
| llcémPrn1dmcÜrilll.llUDdn | ... |
| 0.0...PmidlocÜria.~ | ... |
| O.O.-PrmdlDdirla&Uaaidadal | |
| OllpaalPrfftdlõdirw.Puaa; | |
| ltffiltadofn:!idt'ldirio | 000 |

--·-"°Piauí

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvilanovaoficial@gmail.com 1

Piauf

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SDIPLlflCADO DO RELATÓRIO RESUMIDO D.~ IXECUÇÃO ORÇ .UIINTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 1:mei-oa Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

2do 2

| , _ | | ,_ | -·- | UI ·- |

| 111"11111ff.1ÇIXJIIIISl"0UPAIIAI. | | Ali•- | | |
| ll.STOSAPAOAllPJUXES!ADOS | l4U.139J9 | 0.00 | 197.7U,73 | IJ17JS5.16 |
| PodKEualti'f'O | L4U..U9J9 | ... | 197.7U.73 | l.217JSSJ6 |
| PodlrLttistlti'f'O | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| PodlrJDdiwrio | 0.00 | ... | 0.00 | 0.00 |
| lwuuirioPâblico | 0.00 | 0.00 ... | 0.00 | 0.00 |
| ~Piitllia | 0.00 | | 0.00 | 0.00 |
| RESTOSAPAOARN.ÀO-PR.OCESSADOS | llll76S.14 | 39.6115,.43 | 731943.74 | 410.llU? |
| PodlrEualti'f'O | llll76S.14 | 39.616,43 | 731943.74 | 410.llS.67 |
| Podll'lailllti,o | 0.00 | ... | 0.00 | 0.00 |
| Podlrb!idirio | 0.00 | ... ... | 0.00 | 0.00 |
| iltirioPÍ:lblial | 0.00 | | 0.00 | 0.00 |
| ~Pi:il,lica | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| ror.u. | 1603..00S.43 | 39.616,43 | 936.n7.47 .._ | 1.627.491.Sl |

| )&i9okraldt2S%daR«eitlldelalOltOla&MnwdotO..fOl~doEa&lo | 4.71U2Ul | ,, | |
| !límmA:lllldl70%doFUNDEBt111-dodolPdukicmdlEdladoBiaia | S.226.m.Sl | 70.00 | "·" 70.19 |
| Plrtla~dt50%daC.-:il..udodaUmloaoFUNDEB(VAAneaE41X:doltlfWil | 116.100.Pl | l0.00 | lOJI |
| ).(weodll IS%d&Ç:C.l-.çioda UtliioaoFUNDEB(VAAD•O.O...dtc.it&I | nuu90 | U,00 | |

| DC11tUmcauc:tamcmro1tm111SASmCAJ11W. | Ylllf | | |

| kaitadtOon(JodtCridilO O.-dllCaoia.11.iaaàdl PIGaÇJoAIVAIW.IXJlmlllll .._,,,... | -- - | 0.00 4.◄16.110.P7 | 0.00 ll.07l.00 |
| Pln,Pm;dmciirio | | IO"llmdD | ,.._ |
| ktii.Pmidwiiri. | 0.00 | 0.00 ... | 0.00 0.00 ... |
| O.C..Pmidtiactiri.n | 0.00 | | 0.00 ... |
| RmllldoPrm6-iirio | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| PlmoF'mr.ceito ktitasPmidltldârias | 0.00 | 0.00 | ... 0.00 |
| OPmideaci.iriM; | 0.00 | | ... |
| RanllldoPmidlDciÍrio | 000 | 0.00 000 | 0.00 000 000 |

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante de todo o exposto, essa administração municipal reitera seu compromissocom os munícipes para o pleno desenvolvimento da cidade. Sabe-se que algun dos objetivos traçados em 2024, infelizmente, não foram atingidos, porém, com a chegadade 2025, surge a nova oportunidade de alcançarmos todos as nossas metas, principalmente se pensarmos a longo prazo e no objetivo municipal macro: o alcance dos objetivos traçados no PPA.

Por isso reafirmamos nosso compromisso com toda a população de Vila Nova do Piauí , compromisso esse de superar todos os obstáculos encontrados por nosso povo e também o de fortalecer nossas virtudes. Desse modo, o Prefeito

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauf (PI)

municipal, e todos os seus secretários e demais servidores que fazem essa administração irão ter o máximo de empenho nas demandas do ano de 2025, para assim, apresentarmos no próximo ano um relatório de gestão com ainda mais êxito e, assim, chegarmos emdias melhores para nossa população .

MANOEL } BERNARDO • /)

LEAL-34240730 2\_,Daâos.;,2025.02.21

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito municipal

ATA DI! REGISTRO DI! PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 02.1802/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 055/2024

O MUNICfPIO DE VERA MENDES· PI, inscrito no CNPJ sob o nR 0l.612.615/0001-31, com sede na Rua São Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Plauf, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF nR 005.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS , realizado por meio do Pregão Eletrônico NR 016/2024, nas cláus ulas e condições constantes do instrumento convocatório da Hcitação supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa NOBERTO E MENDES LTDA,. inscrita no CNPJ sob o ng 17.674.958/0001-60, estabelecia na Rua Limoeiro, 2296, Bairro: Santa Cruz, CEP: 64.028-863, Teresina Piauí, Fone (86) 99995-0077 neste ato representado pelo Sr. Manoel Norberto Da Silva Filho, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 004.795.913-42, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das nS1 14.133, de lSI de abril de 2021, no Decreto n.v 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DOMÉSTICO/VEICULAR E ELETRODOMÉSTICOS. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC(PIO DE VERA MENDES -PI, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nSI 016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

ES E UANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada Item. fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO | LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO | LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO | LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO | LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO | LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO |

| ITEM | DE.SCRIÇÃO | QNT | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| l | CARGA DE GÁS EM: AR-CONDICIONADO DE GAVETA E SPLIT | 100 | SERVIÇO | R$ 20000 | R$ 20.000 00 |
| 2 | CARGA DE GÁS EM: BEBEDOURO, FREEZER. GELADEIRA EAR- CONDICIONADO | 100 | SERVIÇO | R$ 22000 | R$ 22.000 00 |
| 3 | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 18A 30.000 BTUS | 100 | SERVIÇO | .. 75000 | .. 75.000 00 |
| • | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 7 A 12.000 BTUS | 100 | SERVIÇO | R$ 45000 | RS 4S.000 00 |
| 5 | LIMPEZA CLIMATIZADOR | 100 | SERVIÇO | R$ 7000 | R$ 7.000 00 |
| 6 | LIMPEZA COMPLETA DE AR· CONDICIONADO | 150 | SERVIÇO | RS 18000 | RS 27.000 00 |

| 7 | LIMPEZA VENTILADOR | 50 | SERVIÇO | R$ 50.00 | RS 2.500.00 |

| 8 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE MOTOR DE GELADEIRA | 30 | SERVIÇO | R$ 1.000 00 | RS 30.000 00 |
| 9 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE MOTOR DE SPLINT DE 7A 12.000 BTUS | 100 | SERVIÇO | R$ 1.000 00 | RS 100.000 00 |
| 10 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE MOTOR EM BEBEDOURO DE GARRAFÃO | 100 | SERVIÇO | R$ 600.00 | R$ 60.000 00 |
| 11 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE MOTOR EM BEBEDOURO INDUSTRIAL | 60 | SERVIÇO | R$ 110,00 | RS 6.600.00 |
| 12 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE MOTOR EM FREEZER | 100 | SERVIÇO | R$ 1.100,00 | R$ 110.000,00 |
| 13 | MANUTENÇÃO EM SUBCONDENSADOR COM VAZAMENTO | 100 | SERVIÇO | R$ 40000 | R$ 40.000,00 |
| 14 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ARCONDICIONADO DE GAVETA. | 80 | SERVIÇO | R$ 140,00 | R$ 11.200,00 |
| 15 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SPLIT DE 7A 30.000 BTUS | 150 | SERVIÇO | R$ 230,00 | RS 34.500,00 |
| 16 | TROCA BÔIA DE ÁGUA CLIMATIZADOR | 100 | SERVIÇO | RS 6000 | R$ 6.000 00 |
| 17 | TROCA BOMBA DE ÁGUA CLIMATIZADOR | 100 | SERVIÇO | RS 70 00 | RS 7.000 00 |
| 18 | TROCA BOTÃO CLIMATIZADOR | 100 | SERVIÇO | R$ 3000 | RS 3.000 00 |
| 19 | TROCA CAPACITOR VENTILADOR | 30 | SERVIÇO | R$ 5000 | R$ 1.soo.00 |
| 20 | TROCA DE BORRACHA DE GELADEIRA | 50 | SERVIÇO | RS 71,00 | RS 3.550.00 |
| 21 | TROCA DE CAPACITOR | 150 | SERVIÇO | R$ 70.00 | R$ 10.500,00 |
| 22 | TROCA DE PLACAAR-CONDICIONADO | 150 | SERVIÇO | RS 425 00 | RS 63.750 00 |
| 23 | TROCA DE PLACA PRINCIPAL GELADEIRA | 50 | SERVIÇO | RS 42000 | RS 21.000 00 |
| 24 | TROCA DE PROTETOR TéRMICO/RELE DE GELADEIRA/FREEZER/BEBEDOURO | 150 | SERVIÇO | R$ 50.00 | RS 7.500,00 |
| 25 | TROCA DE SENSOR DE GELADEIRA | 60 | SERVIÇO | R$ 6000 | RS 3.600 00 |
| 26 | TROCA DE TERMOSTATO FREEZER/GELADEIRA/BEBEDOURO | 150 | SERVIÇO | RS 132.00 | RS 19.800 00 |
| 27 | TROCA DE TORNEIRA BEBEDOURO | 100 | SERVIÇO | R$ 70,00 | R$ 7.000 00 |
| 28 | TROCA ENGRENAGEM VENTILADOR | 30 | SERVIÇO | RS 5000 | R$ 1.500 00 |
| 29 | TROCA HtLJCE CLIMATIZADOR | 60 | SERVIÇO | R$ 230.00 | R$ 18.400.00 |
| 30 | TROCA H~LICE VENTILADOR | 30 | SERVIÇO | RS 7000 | RS 2.100 00 |
| 31 | TROCA MOTORVENTILADOR | 30 | SERVIÇO | R$ 9000 | RS 2.700 00 |
| | | | | | RS 769.70000 |