Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

301
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI
Paulista
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente,o valor mensal
execucao ou interpretagao deste contrato.
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrun
mento em 02 (duas)
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos iner
tes na seguinte conta
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
bancaria:
BANCO DO BRASIL
ovembro de2025
AGENCIA:1110-X
CONTA: 40.831-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESsOR(A),com lotacao
Contratante
(vinte e cinco) horas semanais.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
efetuado com recursos previsto
Prefeito Municipal
no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servig
Gomez
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
LUCIANA GOMES OLIVEIRA
046.940,003-06
previdenciaria e tributaria
CLAUSULA QUINTA
considerado
rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo..
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
PEREIRA,
Paulistana -- PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICON 156/2025.
nto publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
IUNIC
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deod
Contratante
-PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
este ato legalmente
representada pelo Prefeito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) NAYARA PAULINA SILVA
PEREIRA,
brasileiro(a)RG no8.021.572CPF n 079.365.363-02residente e
nado(a) CONTRATADO(A
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso 1X da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
NAYARA PAULINA SILVA PEREIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
079.365.363-02
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na pres
Educagao, em virtude de ter sido aprov
la no teste seletivo Edital n 005/2025
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 d
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
CEP: 6475000 - PAULISTANA/P