Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1374/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alberto Macedo de Carvalho Assessor Especial Nível I Carlos Eduardo Moraes Leite Assessor Parlamentar Nível I Eduardo Machado de Sousa Assessor Parlamentar Nível III Gloria Yonaara de Souza Torres Oli -veira Assessor Especial Nível IV Irandi Rodrigues Vieira Taveira Assessor Parlamentar Nível IV Jose Victor Monteiro Feitosa Assessor Parlamentar Nível III Larissa Lara Lima Rodrigues Assessor Parlamentar Nível IV Lieda Paz Carvalho Assessor Parlamentar Nível III Luis Carlos Araujo Sobrinho Assessor Parlamentar Nível IV Marcos Antonio Placido da Silva Assessor Especial Nível IV Maria Clara de Holanda Silva Assessor Parlamentar Nível I Maria Clara Lima Correia Assessor Especial Nível III Maria da Conceicao da Silva Santos Assessor Especial Nível IV Maria Goncalves da Conceicao Assessor Parlamentar Nível III Raissa Aguida Galisa de Souza Assessor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabi -nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INEDITORIAL¨

CONVOCAÇÃO. Assembleia Extraordinária! O CCEP. Convoca os membros da nova Diretoria e novos integrantes para a Assembleia Extraordinária da Entidade. Data: 22 de Agosto de 2025, sexta-feira. PROGRAMAÇÃO 17h. Primeira Chamada. 17:45 Segunda Chamada, com qualquer número de membros presentes. 1. Eleição e Posse. 2. Revisão Estatutária. 3. Relatório de Atividades. LOCAL: Sala de reunião, Rua Areolino de Abreu, 1911- Centro. Teresina-PI.

COMUNICADO. PRECIOSA CALCADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.668.339/0001-63, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na Rua Antonia Mendes Cunha Silva, nº 5180, CEP: 64.008-068, Bairro: Alto Alegre, em Teresina-PI.

COMUNICADO. MARCELO PIRES KUMASACA, CPF: 127.752.19802, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), para Implantação de uma Edificação Residencial Multifamiliar, Lo -calizada na Rua José de Castro, Quadra 48, Lote 24, Bela Vista III, Bairro Bela Vista.

COMUNICADO. A IMOBILIÁRIA CIDADE VERDE LTDA, CNPJ:05.584.297/0001-01, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), para Implantação de um Galpão Comercial, Localizado na Rua David Caldas, nº 771, Bairro Centro.