Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

240
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

ERUCASAO
EDUCACAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 220/2025
CONTRATO N222/2025
O Município de baixa_grande do ribeiro, estado dO
O Município de baixA grande do ribeiro, estado.Do
Piauí, ins
Ezequiei, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
Ezequiel, no 2222. centro, nesta cidade, neste ato legalmente re.
pelo'Prefe
to Municipal, Sr. JOsE Luis' sousA, doravante denominado de
eito Municipal, Sr. JosE LUis' sousA, doravante denominado de
COntraTante, e do outro lado 5 Senhor(a)^mAGDA DA SiLVA brITO,
brasileiro(a
ira,
doaA
BORges, brasileiro(a), solteira, servigos gerais, residente e domiciliado na
Dumont, S/N, Bairro'Santa Luzia, Zona Urbana de Baixa Grande do Ribeiro-PI,
Rua Jose Pereira, N'982, Bairro Centro de Baixa Grande do Ribeiro-PI,
portador do RG no. 03828
9-SSP/ MA e CPF no 024.681.223-05
doravante denor
denominada de CONTRATADO,ajustam e acordam a pr
tacao
servigos, POR PRAzo DETERMiNADo, observadas as clausulas e condig6es
udo consubstanciado no art.
consubsta
n006/2023
correspondente
com as dispo
cLAUsULA II: O prazo d
de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAUSULA O prazo
igencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 20
025 a 31 de dezembro de 2025.
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAUsuLA ill: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusULA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n0,006/2023.
CLAUsULA /V:O contratado sera lotado na Zona Urbana
UsULA /V:O contratado sera lotado na Zona urbana
CLAUSULA
Serao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei
contratado todos os tributos e demais enc.
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualque
clausula e/ou condigao contratual.
Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusULA VIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves,
Estado do Piauí, para dirimir os
deste contrato.
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contratc
CLAusuLA yIl: E, por. estarem justos. e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fexereiro.de 2025.
imxo
dr Silia Zio
Contratad
PrefaitoMunicipal
Contratado
ntratante
Testemunhas:
Cohtratante
CpF _8+7.823.3S3-04
2.ml: dn Arfms. Seiloan.
cpF_90s.132.333-/S

EDUCACAO
SDUCACAO
cOntratO temporAriO de prestacAO De ServicO
CONTRATO No 223/2025
CONTRATO No 221/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
O Município dE bAiXA grande dO riBeIrO, estaDO dO
Chiquinh
raga Chiquinha
Ezequiel, no
cidade, neste ato legalmente representado
ConTrAtantenepado outro lado ...
HEDEr DA LUZ SiLVA
Senhora)
edo outro lado o Senhora
Baixa Grande do
Rural de
Ribeiro-Pi, portador do RG no.
4.129.425 SSPI PI e CPF no 078.316.973-65,
a presente prestacao de servigos, por prazo DeterminAdo, observadas.
doravante denominada de cONTRATADO ,_ajustam
clausul
prestaca
servigos, pOR pRazO DeTerminadO,' observadas as
ente celebram e aceitam, tud0,006/2023
ivo n 006/2023
n regime de 30 horas semanais, em conformidade com
e edital do teste seletivo.
com as dispc
CLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de
dezembro de 2025
a. contratante obrigada' a pagar
a contrata
estabelecida no edital n 006/2023.
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAUsULA V: Serao d
contratado
contratado toc
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interess
nsubsistencia dos motivos que fundamentaram a contratagao ou na
cao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou
hipotese do inadimple
CLAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contratc
deste contrato
CLAusuLA yll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratuai, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do-Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
PreteitoMunicipal
Roduqu dopu
Prefeit Municipal
estemunhas:
mhas:
cPF_CSQ1F8 46183
fone Qlu?x8z SQntez cpF 058 3n3 8630y
A divulgacao virtual dos atos municipais.