gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LZL
ANDIA
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LUZIANE SILVA DE ARAUJO, portadora do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA AURIDEIA FERREIRA SALES, portadora do CPF No
027.902.563-73, para exercer as funcoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.BENTO
700.537.403-78, para exercer as func0es do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA
FRANCISCO DE SALES, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de
U.E.PERIMETRO IRRIGADO I, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao
Luzilandia-PI.
de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art.2-Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipagao Politica.
FERNANDA
-ERNANDA
PINTO
MARQUES:755
0020397
Dads2025
60020397
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
Portaria N 162, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 164, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARGARIDA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEICAO SOUSA VASCONCELOS, portadora
848.112.853-87, para exercer a
funcOes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA
do CPF N03875722361, para exercer as func0es do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA
U.E.BERNARDO IZIDORIO, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de
CRECHE TIA DORALICE, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educagao de
Luzilandia-PI.
Luzilandia-PI.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.E
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
e um dias do mes de fevereiro de dois mil ev
cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA
Assinadod fONAND
PINTO
PINTO
00203973
ES:7556
0020397
Iunicipal
ANTONIA LAIANA
ANTONIA LAIANA
DA COSTA
deforma digitaspor
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 180/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 904/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010823/2025-58), resolve EXONERAR JOSIEL OLIVEIRA DA COSTA, CPF nº 058.956. ***-**, do cargo de Chefe de Serviços Gerais (Hospital da Primavera), Símbolo DAM4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/04/2025

ld:OFSBEFA0475C9ADA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Serviços de manutenção da todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de água no município -Valor Referência: 512.140,44

Fornecedor

Situação

AJ TEIXEIRA CONSTRUTORA L TOA (55.060.886/0001-50)

Valor Total

384.138,96

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

ld:OCC564AFSC489AEC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Serviços de manutenção da todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de égua no município -

Quantidade: 1 -Valor de Referência: 512.140,44

Fornecedor

Situação

AJ TEIXEIRA CONSTRUTORA L TOA

Valor Final

384.138,96

Valor Total

384.138,96
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.023696/2025-38. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 86,00 (OITENTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 99078 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFHDAE 008/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIM FÉLIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.017613/2025-58, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.695,46 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUA -RENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NOTA FISCAL Nº 284153 (11779622) E ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE

001/2025 (11779623). DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: São Julião
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/08/2025

Paragrafo unico - O funcionamento das escolas observara os principios de gestao
democratica, a autonomia pedagogica, administrativa e financeira, quando cabivel, eo
compromisso com a qualidade social da educagao, promovendo a inclusao, a equidade eo
respeito a diversidade.
Artigo 2 - A organizacao administrativa, didatica e disciplinar das Unidades de
Ensino da Rede Municipal de Sao Juliao - Piauí abrange a oferta da Educacao Infantil -- com
duracao de 05 (cinco) anos e, do Ensino Fundamental com duracao de 09 (nove) anos, alem.
das modalidades de Educacao Especial, Educacao de Jovens e Adultos (EJA) e do Programa
Escola em Tempo Integral, instituido pela Lei Federal n 14.640, de 31 de julho de 2023, na
perspectiva da Educacao Integral.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025

Ano XxilI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
755

ESTADO DO Piauí
PLANO DE GESTAC
Prefeitura Municipal DE GONCALVES
Cep.64.865000/Fone-
-89-3567-1394/CNPJ-
RIBEIRO GONCALVES-PI
8.758.352/0001-20
E-MAIL: Prefeitura-prefeituraribeirO@uol.com
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

326
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUIS
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
SARACO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOI
CEP: 64.795-000
Portaria N 100/2025
Portaria No 102/2025.
SOBRE LOTACAO DE
ERVIDOR NO Município DE
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
CARACOL
PARA
CARGO
OUTRAS PROVIDENCIAS
COMISSAO
SECRETARIO (A)
ESCOLAR
Município
CARACOL -
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTADO DO Piauí, n
tribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atribuigSes
FREDY ADRIANO VIEIRA FORTES
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art.37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município
resolve:
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR, a servidora VERA LUCIA DIAS MIRANDA ALENCAR, inscrita no CPF
sobo
119.577.428-10para
Art.
-LOTAR, O Servidor FREDY ADRIANO VIEIRA FORTES MARIANO,inscrito noCPF
Caracol, Estado do Piauí
Art. 2o. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACO
RANIVETHO
MACEDO:6727 MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
ETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 101/2025.
Portaria N 103/2025.
CARACOL
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA
CARGO
COMISSAC
SECRETARIO
ESCOLAR
Município DE CARACOL - PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTADO DO Piauí, no
tribuigoes
CONSIDERANDO
OPREFEITO Municipal DE CARACOL,ESTADO DO Piauí, nO us
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
resolve:
RESOLVE:
n887.634.553-15par
SANTO AnTOnIO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.e
marco
de 2025."' referido servidor ocupa cargo de MoToristA.
Art.2-
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
contrario
Publiq
Publique-se.Cur
mpra-se
CARACOL- Piauí, 06
CARACOL - Piauí, 06 DE MARCO DE 2025.
Gsindo de form
ANIETHO
6849368
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.392

768 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 501 00

772 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

781

20.608.0015.2140.0000

3.3.90.41 .00

500

999

000

Fortalecimento da Agricultura e

Agronegocio Familiar do

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

Artigo 3o. Este decr et o entra em vi gor na data de sua publicação .

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJn.01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
BELEM DO Piauí
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Decreto N 16/2025, de 09 de maio de 2025
Decreto N 16/2025, de 08 de maio de 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS
NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
Municipal DE SAUDE DE BELEM DO
Piauí- PI.
Piauí - PI.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Sr. Jonathas de Carvalho
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí,Sr. Jonathas de Carvalho
Noronha, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que dispoe a Lei Municipal No
Noronha, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que dispoe a Lei Municipal N
013/97, de 25/02/1997, resolve:
Art. 1 - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor
o novo Conselho Municipal de Saude do Município de Belem do Piauí/PI, com prazo de.
o novo Conselho Municipal de Saude do Município de Belem do Piauí/PI, com prazo de
dois (02) anos:
dois 02 anos:
REPRESENTANTES
GOVERNO/PRESTADORES
DE SERVICO
REPRESENTANTES DO
GOVERNO/PRESTADORES
SERVICO
CONVENIADOS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS):
Luis de Sousa Carvalho - Titular
Claudeci Ribeiro de Carvalho - Suplente
Debora de Carvalho Noronha - Titular
Anaias Carvalho Coelho Ribeiro - Suplente
Enivaldo Jose Leal Oliveira - Titular
Jossemar Manoel Dias - Suplente
2 - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAUDE
Celma Maria de Macedo Carvalho - Titular
Patricia dos Santos Carvalho - Suplente
Aleydiane Araujo da Silva - Titular
Josefa Antonia de Sousa - Suplente
Ilana Helia de Almeida Luz - Titular
Alaecia da Silva Brito -- Suplente
Alaecia da Silva Brito-Suplente
3-REPRESENTANTES DE USUARIOS
Representantes da Igreja Catolica:
Brenda da Silva Reis - Titular
Jose Abdias de Carvalho - Suplente
Rep
esentantes da Igreja Evangelica:
Rep
ntantes da Igreja Evangelica:
Jossival Manoel Dias - Suplente
Representante Sindicato dos Trabalhadores:
Mariela Nilta da Costa - Titular
Mariela Nilta da Costa - Titula
Representante dos Apicultores:
tantes da Sociedade Civil
Jairo Jose Dias - Supler
Art.2-Este Decreto
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal EM 08 DE MAIO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal EM 08 DE MAIO DE 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Btts GilU n
Bxtt s QilU ssn
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 035/2025 Em 20 de janeiro 2025.

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°. - Nomear o senhor EVALDO DE ALENCAR SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n.º 3.191.273 SSP/PI, inscrito no CPF sob on.· 965.559.20300, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº. 086/2003 e demais cominações legais.

Art. 2º. · Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE \ Em 20 de janeiro de 20f)

Secretária Municipal de Administração

ld:12527A904F9C9BES

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/07/2025

367
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 030/2024
CONTRATO N: 053/2023
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 007/2024
INEXIGIBILIDADE N: 009/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
CONTRATADO: RTA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.408.642/0001-88
CONTRATADO: GEDEONES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.832.145/0001-00T
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA NONA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA
27 DE JUNHO DE 2025 A 26 DE JUNHO DE 2026.
15 DE FEVEREIRO DE 2025 A 14 DE FEVEREIRO 2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE JUNHO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Monte Alegre do Piauí - PI, 26 de junho de 2025.
Monte Alegre do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2025.
DESOCMI
WInseAneHAS
DESOCMN
WInseAnCISHAS
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
MONTE
ALEGRE
ALEGRE
DO PIAU
DO Piauí
JUNTOS
SFORTES!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
EXTRATO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 030/2023
CONTRATO: 042/2024
INEXIGIBILIDADE N: 006/2023
PROCESSO N: 042/2024
PREGAO ELETRONICO N: 013/2024
CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
CONTRATADO: CENTRAL GUINCHO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ:
35.542.612/0001-90.
49.079.832/0001-34.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
14 DE ABRIL DE 2024 A 13 DE ABRIL DE 2025.
ESTENDIDADE05 DEJULHODE 2025 A04 DE JULHODE 2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE ABRIL DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE JULHO DE 2025.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 11 de abril de 2025.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 03 de julho de 2025.
DSOCM
SFAnESHAS
DJgEMO
Dijalma Gomes Masgarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 ° , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO(I) | 5.450.000,00 | 3.813.000,00 | 1.637.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AAGO (e) | SALDONÃ O EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 54.398.377,00 | 17.330.429,66 | 37.067.947,34 |
| Investimentos | 46.824.227,00 | 9.776.249,71 | 37.047.977,29 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização daDí vida | 7.574.150,00 | 7.554.179,95 | 19.970,05 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DECAPITAL LÍQUIDA (II) | 54.398.377,00 | 17.330.429,66 | 37.067.947,34 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO (III)= (Il -1) | 48.948.377,00 <(d-a)> | 13.517.429,66 <(e - b)> | 35.430.947,34 <(f-c)> |

Nestor Renato Pinheiro Elvas 024.809.853-50 Prefeito Municipal

Notas:

1 < Operações de Cré dito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Ana Kelly da Costa Silva 006.583.313-96 Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20 Contador CRC-PI 8805/0

Dári o Moura de Sousa 057.812.433-56 Controlador Geral do Municí pio
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 37.162.252,90 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 36.362.252,90 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.567.934,20 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 15.531.858,38 | 44,93 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 20.740.760,52 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 19.703.722,49 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 18.666.684,47 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -6.129.863,54 | -16,86 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 43.634.703,48 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.999.695,64 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.817.960,46 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.545.357,70 | 7,00 |

| JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO | VINICIUS MIRANDA SANTOS | CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO |

| 349.261.863-49 | 666.532.233-53 | 961.567.833-34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADORCRCO10676/0-1 | lECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇA |

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002750/2024-23. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com a Associação Viva Com Esperança, inscrita no CNPJ: 11.989.532/0001-10. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 07/2025 do Vereador Bruno Vilarinho, e tem por objeto a realização do Projeto Circuito Frei Serafim, cujo objetivo geral é promover competição de corrida de rua e evento social de jovens e adultos, na cidade de Teresina, com a aquisição de materiais de consumo necessários à realização do evento. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 03 (três) meses. Data da assinatura: 17 de novembro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Jailson Neves Alves - Presidente da OSC.

Secretaria Municipal de Segurança Pública

¨SEMU P
Município: Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMLNISTRATIVO Nº. 21/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA LAURA ROCHA BORGES; CPF: 069.594.553-08 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE LETRAS/PORTUGOOS VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA ARLENAILDE DOS SANTOS; CPF: 050.255.043-09 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMlNISTRA TIVO Nº. 23/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCISCA RODRIGUES BORGES; CPF: 056.248.283-06 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE MATEMÁTICA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OCC562C65EEAF9EA

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 23/2025

O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE

CONTRATANTE:

EDUCAÇÃO

CONTRATADO: FRANCISCA RODRIGUES BORGES; CPF: 056.248.283-06

OBJETO:

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE MATEMÁTICA

VALOR: R$ 2.298,68.

VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OCC562C65EEAF9FA

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: SÁMYLA RAYANE SIQUEIRA LIMA; CPF: 051.803.693-63 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:0471C1F42DAEFAOO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA E SOUSA; CPF: 283.602.938-21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE LETRAS/PORTUGOOS VALOR: R$ 2.298,68, VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: DENISE FRANCISCA DE SANTANA ROCHA; CPF: 040.652.523- 42 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: DÉBORA CRISTINA ALVES LIMA; CPF: 045.824.323-01 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE Cr:ÊNCIAS. VALOR: R$ 2.298,68, VIGENClA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
Município: Pedro Laurentino
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/03/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

CouformeMDF l4"Ediçio, de04/l2/2024

RGF - ANEXO l (LRF, art.. SS, inciso 1 , alínea ·a·)

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ'2024

| PARÃMETI\OS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE D11' (ld. IS da LC 178/2021) | | | | | | | | | | | | |

| Limite M!ximo (VII)(%) (LRF, art. 20) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DTPem2021(X)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Excedente em 2021 (XI) • (X. VII)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Redutor anual (XII) • (0,10xXI)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| 11WEl'ÔRIA DERETORNOAO UMlTB DADF.SPF.sA10TALCOM PESSOAL (an. IS da LC 178r. | 21121 | 2022 | 2QZ3 | | | ,.,. | 2027 | 21128 | 21129 | 2030 | >Ili | lOl2 |
| RECEITA CORRENTE LfQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | •oo | •oo | 0,00 | •oo | •oo | 0,00 | •oo | 0,00 | •oo | •oo | 0,00 | •oo |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL· DTP (VI) | •oo | •oo | 0,00 | •oo | •oo | 0,00 | 0.00 | 0,00 | •oo | •oo | 0,00 | 0.00 |
| %DTP(VIN) | •oo | •oo | 0,00 | ,oo | •oo | •oo | 0,00 | 0,00 | •oo | •oo | 0,00 | 0.00 |
| LIMITECONFORMEART. IS DA LC 178/2021(%) | •oo | •oo | •oo | •oo | •oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | •oo |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não.processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso U do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsídi o de seus Vereadores, n os tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| EVANDRO DE SOUSA LEITE 862.764.253-20 | WILSON DE SOUSA BARBOSA 006.231.863-22 | LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES 844.808.823-91 |

| VEREADOR | 'TESOUREIRO | |
| PRESIDENTE | | CONTROLADOR |

ConfonneMDFl4"Ediçio,de04/12/2024
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4,320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

UNIDADE OR AMENTÁRIA: 02.16.00-FUNDO MUN. DIR. CRIAN AE DO ADOLESCENTE

NATUREZADADESPESA

| CÔÓX-GÔ | f ESPEC:IF'.ICA é:) , ' | | | |

| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 23 .278,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 19 . 398,00 |
| 3. 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 19.398,00 | |
| 3. 3.90 . | Aplicações Diretas | | 19.398,00 | |
| 3 . 3. 90 . 30 | Material de Consumo | 6.466,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6.466,00 | | |
| 3. 3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 6. 466,00 | | |
| 3. 3.90 . 36 | CONDOMÍNIOS | 6. 466,00 | | |
| 3. 3. 90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 6.466,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 3.880,00 |
| L4. | INVESTIMENTOS | | 3.880,00 | |
| 4, 4, 90. | Aplicações Diretas | | 3.880,00 | |
| 4. 4. 90. 52 | Equipamentos e Material Permanente | 3.880,00 | | |
| 4.4.90. 52 | AERONAVES | 3 .880,00 | | |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | 24.125,00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 21 .102,00 |
| 3. 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 5.228,00 | |
| 3.1. 90. | Aplicações Diretas | | 5. 228, 00 | |
| 3 .1. 90. 04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.228,00 | | |
| 3. 1. 90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 5.228,00 | | |
| 3 . 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 15.874,00 | |
| 3. 3 . 90 . | Aplicações Diretas | | 15.874,00 | |
| 3. 3 . 90 . 14 | Diárias- Civil | 2.330,00 | | |
| 3. 3 . 90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 2.330,00 | | |
| 3 . 3.90.30 | Material de Consumo | 3.173,00 | | |
| 3. 3 . 90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIPICANTES AUTOMOTIVOS | 3.173,00 | | |
| 3.3 .90. 36 | Outros Serviço5 de Terceiros - Pessoa Flsica | 4.175, 00 | | |
| 3.3 . 90 . 36 | CONDCMÍNIOS | 4. 175, 00 | | |
| 3. 3 . 90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.173,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 3.173,00 | | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxilies Financeiros a Pessoas Fisicas | 3.023,00 | | |
| 3.3.90 . 48 | RESIDÊNCIA MtDICA | 3.023,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 3.023, 00 |
| 4 . 4 . | INVESTIMENTOS | | 3.023,00 | |
| • I . • I. 90 . | Apl icações Di retas | | 3.023,00 | |
| 4.4 . 90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 3.023,00 | | |
| 4 . 4.90 . 52 | AERONAVES | 3.023,00 | | |

\ TOTAL DA UNIDADE

47. 403,001

)b.,{liti'

A) , ~.t

LAÍS BARROSO MARTINS oos·SANTOS NUNES PREl'"EJTA MUNICIPAL

CPf: 026.211.973- 02

1 SOUZA &

SANTIAGO CON TABILIDADE

· ·· -· · · • · ·· ·- · m;ffILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812/0 CPf: 795 .848.293-00

w~,rw. simplesi n fo rm at.ic a. co:r.j

Usuá rio: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC N=c: DENILSON I Doto: 22/0<J/2025 O<J·2Nl.46R I SIAFIC: SCP2IH /Ver: 21.41.lXI/ File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estaào do P.i.auj

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI

C.N.P.J: 06.553.960/0001-65

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 28
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

QTD: 2

I Portal de Compras

Prefeitura Munlclpal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

VALOR TOTAL:

10.896,52

| FORNECEDOR: MAGAZINE ELETRO LTOA | FORNECEDOR: MAGAZINE ELETRO LTOA | FORNECEDOR: MAGAZINE ELETRO LTOA | 02.671.581/0001-19 | 02.671.581/0001-19 |

| LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNIT. | QTO | VALOR FINAL |
| 0001 COMPUTADOR COMPLETO, CORE 15, 8GB RAM, SSD 1TB, BIVOLT, | 2eletro | 1.429,99 | 15 | 21.449,85 |
| 0002ESTABILIZADOR 1000VA. ANTICHAMA, QUE ATENDA ANORMA NBR, 5 | force Une | 409,89 | 15 | 6.148,35 |
| 0003ESTABILIZADOR 500VA POWER EST BIV/115V, | force Une | 242,46 | 10 | 2.424,60 |
| 0005IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, JATO DE TINTA. COLORIDA, WIFI, | epson | 1.419,99 | 8 | 11.359,92 |
| 0006IMPRESSORAALASER MONO, TIPO DE CONTROLADOR: IOS, | brother | 1.878,97 | 5 | 9.394,85 |
| 0008MONITOR LED 19,5"HD VGA VOLTAGEM: 110/220V (FONTE EXTERNA | 3green | 499,95 | 10 | 4.999,50 |
| 0011 NOTEBOOK, CORE 15, 5 1 GERAÇÃO, 8GB, HD 1TB, TELA 15.6FULL HD, | asus | 3.199,99 | 4 | 12.799,96 |
| 0014 PROJETOR 25000 LÚMEN, ANDROID, WI-FI, 1080P, 8K, HDMI WIFI FULL; | bettdow | 1.984,99 | 5 | 9.924,95 |
| 0016MICROFONE RECARREGÁVEL SEM FIO PROFISSIONAL DINÂMICO | b-max | 401,99 | 5 | 2.009,95 |
| 0019COMPUTADOR COMPLETO CORE 17, 6ª GERAÇÃO 16GB, DDR4, SSD | 3green technology | 1.929,99 | 15 | 28.949,85 |
| 0020SCANNER COLORIDO DUPLEX DE UMA PASSAGEM COM ALIMENTAÇÃO | brother | 2.419,37 | 5 | 12.096,85 |
| 0021 FRAGMENTADORA DE PAPEL. TENSÃO: 127VAC (MONOFÁSICO), | multilaser | 301,66 | 5 | 1.508.30 |
| 0028ADATAPTADOREM T PLUG ADAPTADOR EM FORMATO TQUE TENDEM | complete store | 5,86 | 20 | 117,20 |
| 0031 CAIXA DE SOM, 12 POL, BLUETOOTH, LED, RÁDIO, 1500W; POTÊNCIA: | amvox | 1.111,96 | 5 | 5.559,60 |
| 0032CAIXA DE SOM BOOMBOX. BLUETOOTH,PORTÁTIL, DURABILIDADE | jbl | 889,99 | 5 | 4.449,95 |
| 0033CARREGADOR DE NOTEBOOKFONTE PARA NOTEBOOK LENOVO | genertca | 155,43 | 3 | 466,29 |
| 0034 EXTENSÃO 10 METROS EXTENSÃO ELÉTRICA TRIPOLAR 10 METROS | forceline | 67,99 | 10 | 679,90 |
| 0035 EXTENSÃO 5METROS EXTENSÃO ELÉTRICA TRIPOLAR 5METROS COM | screen vision | 42,59 | 10 | 425,90 |
| 0036MOUSE PAD MOUSE PAD ERGONÔMICO COM APOIO PARA PULSO. | bright | 14,48 | 50 | 724,00 |
| 0037TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ POLEGADAS: 120" (1;1) | mse | 769,99 | 15 | 11.549,85 |
| QTD: 20 | | VALOR TOTAL: | | 147.039,82 |

FORNECEDOR:

MASTER COMERCIO E SERVIÇO L TOA

LOTE/ITEM

0007 IMPRESSORA MUL TIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA.

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT,

2.226,67

QTO:

VALOR TOTAL:

43.262.038/0001-45

QTO

VALOR FINAL

11.133,35

11.133,35

VALOR GERAL:

254.637,54
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera as alíneas 'a', 'b', 'c' e 'd', do item 1, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.396, de 20 de dezembro de 2022, que 'Nomeia os membros integrantes do Conselho de Acompanhamento e

Ano 2025 - Nº 3.963 - 10 de março de 2025

Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do s Profissionais da Educação, no âmbito do Município de Teresina-PI - CACS-FUNDEB/ THE (quadriênio 2023/2026)'.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; com fundamento no art. 34, inciso IV, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; em consonância com o art. 2º, da Lei Municipal nº 5.574, de 29 de março de 2021; e, ainda, em atenção ao Ofício SEMEC nº 102/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.002919/2025-19),

DECRETA:

Art. 1º As alíneas 'a', 'b', 'c' e 'd', do item 1, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.396, de 20 de dezembro de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 1º

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

- a) Titular - Carmem Antonia Portela Leal Silva
- b) Suplente - Hostiza Machado Vieira
- c) Titular - Maria de Oliveira Sousa Portelada
- d) Suplente - Cristian Franklin Silva de Araújo

'

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), 28 de fevereiro
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MONTE VERDE - ASTRUMOV, inscrita no CNPJ nº 31.404.005/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/ SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 49.845,00 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DAAS- SOCIAÇÃO | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| ASSOCIAÇÃO DOS TRABA- LHADORES RURAIS DO MONTE VERDE CNPJ Nº 31.404.005/0001- 03 | 1 | ABÓBORA | KG | 2.000 | R$ 6,54 | R$ 13.080,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS TRABA- LHADORES RURAIS DO MONTE VERDE CNPJ Nº 31.404.005/0001- 03 | 2 | BATATADOCE | KG | 2.500 | R$ 6,45 | R$ 16.125,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS TRABA- LHADORES RURAIS DO MONTE VERDE CNPJ Nº 31.404.005/0001- 03 | 3 | MACAXEIRA | KG | 3.000 | R$ 6,88 | R$ 20.640,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 49.845,00 | R$ 49.845,00 | R$ 49.845,00 | R$ 49.845,00 | R$ 49.845,00 | R$ 49.845,00 |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação. PELA CONTRATADA - Jó de Jesus Leite, Presidente.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1 00

ORGÃO:

| 3.:J.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 22. 020,00 | | |

| 3 . 3 .90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 22 . 020,00 | | |
| 3.3.90.92 | OBRAS E INSTALACOES | 0,00 | | |
| 3 .3.90.93 | Indenizações e Restituições | 9 . 173, 00 | | |
| 3 .J.90.93 | INDENIZACOBS | 9.173,00 | | |
| 4.. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.061.623,00 |
| 4. 4. . | INVESTIMENTOS | | 1. 061. 623, 00 | 1.061.623,00 |
| 4.4.90 . | Apl i ca-;õ es Diretas | | 1 . 061 . 623,00 | 1.061.623,00 |
| 4.4.90 . 51 | Obras e Instalaçõe s | 970.175,00 | | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 287.565,00 | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 682.610,00 | | |
| 4 . 4.90. 5~ | Zquipamentos e Material Permanente | 88.390,00 | | |
| 4.4.90.5:l | AER ONAVES | 88 . 390,00 | | |
| 4 .4.90.9: | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.058,00 | | |
| 4. 4.90 .92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 3.058,00 | | |
| 4.4.91. | | | 0,00 | |
| -l.4.91. 51 | | 0,00 | | |
| 4.4.91.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 0,00 | | |
| 17 | SANEAMENTO | | | 326,318,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | fiS .749,00 |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 65 . 749,00 65.749,00 | |
| 3.J.90. | Aplicaçõ es Diretas | | | |
| 3.3 .90. 39 | Outros Serviços de Terceiroa - Pessoa Juridica | 65.749,00 | | |
| J.J . 90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 65.749,00 | | |
| · l .. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 260.569,00 |
| 4 . 4 . | INVESTIMENTOS | | 260 .569,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 260.569,00 | |
| 4 .4.90.51 | Obras e Instalações | 260.569,00 | | |
| 4. 4.90.51 | PROJETOS | 260.569,00 | | |
| 25 | ESTUDOS E ENERGIA | | | 195,550,00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 15 .292,00 |
| 3. J . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 15 .292,00 | |
| 3 .3 .90. | Aplicações Diretas | | 15.292,00 | |
| 3 .3.90 .3 9 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.292,00 | | |
| 3. J.90 .39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 15.292,00 | | 180.258,00 |
| 4. . 4. 4 . | DESPESAS OE CAPITAL | | 180 .258,00 | |
| | INVESTIMENTOS | | | |
| 4.4.90. | Apli~ações Diretas | | 180.258,00 | |
| •l . 4 .90.:,l 4.4.90. 51 | Obras e Instalações ESTUDOS E PROJETOS | 149.676,00 149.676, 00 | | |
| 4.4.90. 52 | Equipamentos e Material P.:,rmannte | 30.582,00 | | |
| 4.4.90 .(i2 | AERONAVES | 30.582,00 | | |
| | | | 2 . 434.294,001 | 2 . 434.294,001 |

i TOTAL DA UNIDADE · -~

LUCAS

FRANCINILOO CARNEIRO BENÍCIO CONTADOR CRC 010 .990/0 r.PF: R4, .0, R.n7,-4g

506

Estado do Piaui:

PREFEITURA M UNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PH\UI

C.N. P. J: 41 .522.194/0001- 72

OR ÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

08 . 00 .

Página : 20
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

PreFeitura_municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 156 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
PORTARIAn159/2025,DE 12 DE MARCO DE2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
COORDENADOR
PEDAGOGICO
DIRETORA GERAL DE ESCOLA DE
ESCOLA DE GRANDE PORTE - CENTRO
GRANDE PORTE - UNIDADE ESCOLAR
EDUCACIONAL
GENEZIA ARRAES
ELISA
MARIA
MODESTO AMORIM
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO PIAUf, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
TAMYRIS BARBOSA NUNES, CPF n 013.768.573-40, para
GEOVANE JOSE DE SOUSA, CPF n 622.154.263-49, para
exercer o cargo em comissao de Diretora Geral de Escola de Grande Porte - UNIDADE
exercer o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico de Escola de Grande Porte -
ESCOLAR GENEZIA ARRAES
CENTRO EDUCACIONAL ELISA MARIA MODESTO AMORIM.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
gabinete do prefeito
GABINETE D
CEP: 64.760-000a en: S.5535/0ent73 1 / (89 3483-2255

REFEITURA Municipal
Prefeitura _MuniciPAL
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 157 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 160 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DIRETOR GERAL DE ESCOLA DE
PEDAGOGICO
AMADEUS CARVALHO.
LIBERALINA
PAES
LANDIM.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JORGE VENCESLAU DA COSTA, CPF n 767.484.723-34, para
ILZENI OLIVEIRA DA LUZ, CPF n 950.681.983-15, para exercer
exercer o cargo em comissao de Diretor Geral de Escola de Grande Porte - UNIDADE
o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogico de Escola de Grande Porte -
ESCOLAR AMADEUS CARVALHO.
CENTRO EDUCACIONAL LIBERALINA PAES LANDIM.
EDNEI MODESTO AMORIM
GAbIneTe DO pREFeITO
gabinete do prefeit
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 : Tel: (89) 3483-2255

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

264
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIO DOPIAU
BOM PRINciPIO DO PIAL
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 208/2025
Portaria N 210/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra DANIELE ANDRISIA TEIXEIRA MESIAS, portadora(a)
Art. 1. NOMEAR a Sra JAQUELINE DA SILVA GONCALVES, portadora(a) do
do CPF No XXX.O93.531-33, para o cargo, DIRETOR DE SAUDE BUCAL, da Secretaria
CPF No xXX.O00.773-71, para o cargo, DIRETOR DE ORIENTAGAO PSICOLOGICA, da
Municipal DE sAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.e
Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de ABRIL de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de ABRIL de 2025
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 24.O4.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, a0S 24.O4.2025
FRANCISCO
C Assinado de forma digital por
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
FRANCISCOAPOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
BOM PRINCIPIO DOPIAU
BOM PRINCiPIO DO Piauí
OLEVA
Portaria N 209/2025
Portaria N 211/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de BomE
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra DAYANE SILVA CARVALHO, portadora(a) do CPF N
Art. 1. NOMEAR a Sra KESIA EMANUELI DA SILVA OLIVEIRA, portadora(a)
XXX.962.183-06, para o cargo, DIRETOR DE PROGRAMAS DE MEDICINA PREVENTIVA, daE
do CPF N XXX.584.693-06, para O cargo, DIRETOR DE GABINETE, da Secretaria Municipal
DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio do Piauí.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 24.O4.2025
FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043.015641/2025-52 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100- Outros recursos não vinculados de Impostos - GERAL; Dotação: 04.123.0026.0.006; Encargos Bancários; e Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços

de terceiros -. Pessoa Jurídica. DATA DE ASINATURA: 22 de outubro de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Luiz Antônio Santos e Maria Amélia Gomes da Silva, representantes legais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 0948/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os art. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, publicada no DOM nº 1.886 - 30.03.2016, RESOLVE: Art. 1º Determinar, em razão de ter cumprido os requisitos legais, a progressão de nível da servidora, abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL - A2 MAT. NOME CARGO 7973 GISELE MARTINS DO NASCIMENTO ASSISTENTE LEGISLATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina