Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão Pennanente de Licitações do Município de Capitão de Campos· PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, que tem como objetivo: REGISlRO DE PREÇOS PARA A CONlRA TAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEOO NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI. Empresa FJ DE OLIVEIRA (CONSlRUTORA OLIVEIRA -ME), CNPJ 37.635.363/0001-03, representada pelo seu titular senhor Francisco José de Oliveira, portador (a) do CPF N: 045.607.903-37, estabelecida na AV SANTOS DUMONT, 03, Bairro Centro, Capitão de Campos-Piauí, CEP 64.270-000, com valor total de: R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS).

Concluído os trabalhos, determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Capitão de Campos-PI, 05 de Maio de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

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A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Pia ui, na conformidade do Decreto n. 0 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, na LeiComplementarn.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n. 0 8.S38, DE 6 DE OlITUBRO DE 201 S, no Decreto n. 0 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023,subsidiariamente,na Lein. 0 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

Resolve Publicar;

D.TliTODB aJN'1'llATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025 CONTRATO Nº 043/2025

QIUE'.IQ. REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ ICMS /EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS RECURSOS E RECURSOS PROPRIOS.

VIGÍ:NCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos OS (Cinco) dia do mês de Maio do ano de Dois mil e vinte e cinco (202S), nesta cidade de Capitão de Campos, Estado do Pia ui, de um lado a PREFEITURA MUNICfPAL DE Capitão de Campos, pessoa jurídi ca de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.S53.879/0001-8S, estabelecida na Rua Praça Acetino Rezende, nº ISO, Bairro Centro, Capitão deCampos,Estado do Pia ui, neste ato representado pela Sr.' Prefeita Municipal Maria Eroneide dos Santos Gomes e, de outro lado, a empresa FJ DE OLIVEIRA (CONSTRUTORA OLIVEIRA ME), CNPJ 37.635.363/0001--03, representada pelo seu titular senhor Francisco José de Oliveira, portador (a) do CPF N: 045.607.903-37, estabelecida na AV SANTOS DUMONT, 03, Bairro Centro, Capitão de Campos-Piauí, CEP 64.270--000, com valor total de: RS 2.200.000,00 /DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS).

Capitão de Campos-PI, OS de Maio de 202S.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

ATO HOMOLOGATÓRIO

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Capitão de Campos, no uso de suas atribuiçõe s legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Pennanente de Licitações, HOMOLOGAR o procedirneato de licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, para o fim de declarar vencedor, FJ DE OLIVEIRA (CONSTRUTORA OLIVEIRA -ME), CNPJ 37.635.363/0001--03, representada pelo seu titularsenhor Francisco José de Oliveira, portador (a) do CPF N: 04S.607.903-37, estabelecida na AV SANTOS DUMONT, 03, Bairro Centro, Capitão de Campos­ Piauí, CEP 64.270-000, com valor total de: R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), objeto da licitação , REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.

- 2) Empresa FJ DE OLIVEIRA (CONSTRUTORA OLIVEIRA ME), CNPJ 37.635.363/0001--03, representada pelo seu titular senhor Francisco José de Oliveira, portador (a) do CPF N: 045.607.903-37, estabelecida na AV SANTOS DUMONT, 03, Bairro Centro, Capitão de Campos-Piauí, CEP 64.270--000, com valor total de: RS 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS).
- 3) E para que a homologação produza seus juridicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato na fonna estatuída na Lei Orgânica do Município.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão de Campos PT, 05 de Maio de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO

Pela presente ORO.EM DE SERVIÇO, fica autorizada a empresa, FJ DE OLIVEIRA (CONSTRUTORA OLIVEIRA -ME), CNPJ 37.635.363/0001-03, vencedora do certame licitatório modalidade Concorrência Eletrônica oº 004/2025, nas condições e exigências constantes no Edital e pelos preços ofertados através da Proposta de preços, cujo preço ensejou a adjudicação do objeto da licitação , a entreiar os serviços, conforme solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPJTAO DE CAMPOS · PI, através de suas secretarias de acordo com a necessidade, e conforme ao seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDONO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS- PT. no valor global de R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS).

Os termos da venda são os explicitados, acordados e conveniados no Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão de Campos- PT, 05 de Maio de 2025.

Recebi a presente autorização em 05/ 05/ 2025

FJ DE OLIVEIRA (CONSTRUTORA OLIVEIRA -ME), CNPJ 37.635.363/0001--03.