Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO CNPJ :00.444.725/0001-79 AVENIDA PETRONIO PORTELA. CENTRO, Nº 45 CEP:64.470-000- HUGO NAPOLEÃO EMAIL: camarahugonapoleaopi@gmall.com

JUSTIFICATIVA

A presente Proposta de Emenda ao Regimento Interno tem por objetivo ajustar o texto do art. 186 à nova redaçilo proposta para o art. 38 da Lei Orgãnica Municipal, de modo a garantir harmonia entre os dois diplomas normativos e assegurar maior flexibilidade à organização dos trabalhos legislativos.

A proposta estabelece que as sessões ordinárias ocorrerão no mínimo duas vezes por mês , permitindo a realização de reuniões adicionais conforme a conveniência ea necessidade da Câmara.

A supressão do horário fixo, anteriormente previsto, visa conferir autonomia administrativa à Mesa Diretora, possibilitando que o cronograma das sessões seja definido por ato próprio do Legislativo ou deliberação interna, conforme as circunstâncias locais.

Essa alteração reflete uma tendência moderna de racionalização e eficiência na gestão parlamentar, permitindo que o Legislativo exerça suas funções de forma mais dinâmica e adaptada às demandas do Município, sem qualquer prejuíz o à transparência , publicidade ou regularidade das atividades legislativas.

Trata-se, portanto, de medida técnica, simples e neces5'ria, que aprimora o Regimento Interno e fortalece a autonomia do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Hugo Napoleão/~·· 28 de Novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUf CÃMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI AV: GETUUO VARGA.S;, ZZ3, CENTRO, CEP: 64.870,000 CNPJ: 02.Z45.98Z/000Z-90

EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE Nº 001/2025, BERTOLÍNIA-PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

"Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdê ncia Social do Município de Bertolfnia~ PJ de acordo com aE menda Constituc ional n º / 03, de 2019 . ··

A CÂMARA MUNICIPAL de BERTOLÍNIA, Estado do Piaui, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica:

Art. 1 º Os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município serã o aposentados com as idades mínimas previstas para os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdênc ia Social da União no inciso m do § lO do art. 40 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observada a redução de idade minima para os ocupantes de cargo de professor de que trata o § 5° do art. 40 da Constituição Federal.

Art. 2º Assegurado o direito de opção pelas regras previstas no art. 1 º· o servidor que tiver ingressado em cargo efetivo no Município antes da data de vigência desta Emenda à Lei Orgânica. poderá aposentar-se nos termos dos seguintes dispositivos da Emenda Constitucional nº 103. de 2019:

- I Caput e§§ 1° a 8° do art. 4°;
- II Caput e§§ 1° a 3° do art. 20; ou
- ili Caput e§§ 1° a 2° do art. 21.

Art. 3° Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de vigência da lei municipal que cumprir o dis posto no inciso II do art. 36 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 4° O Poder Executivo disciplinará o disposto nesta Emenda à Lei Orgânica. para seu fiel cumprimento.

Art. 5° Fica revogado o art. 98 da Lei Orgânica do Municipio, bc!m como as demais disposições contrárias ao disposto nesta E menda.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO CNPJ 06.554.240/0001·14

Santa Filomena - PI, 10 de Novembro de 2025.

Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de Santa Filomena PI, para o Período 2026 a 2029 e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Filomena - PI, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

- Art. 1 ° · Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriê nio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § l ºda Constinlição Federal de 1988, estabelecendo para o período , os programas com seus respectivos objetivos e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos 1, Jl, 111, IV eV.
- § 1 ° O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração Direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
- § 2 - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programas, objetivos, ações, produtos, unidades de medidas metas e valores.
- §3°- Para fins desta Lei, considera-se:
- 1 -Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos~
- li -Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais~
- Il i Ações, conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução dos programas;
- IV Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do Programa;
- V Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
- Art. 2 - Os programas de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pú blica Municipal, ficam restritos a aqueles integrantes do PPA - 2026 a 2029.
- Art. 3°·- A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, decorrem dos ajustes necessários em face de novos cená rios ea situações não previstas quando da elaboração do PPA, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específica .

Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do títul o da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.

- Art. 4º- A inclusão , exclusão ou alteração de ações orçamentá rias do Plano Plurianual poderá ocorrer por intcnnéd io da Lei Orçamentária Anual ou de seus crédi tos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes, nos seguintes casos:
- 1 - desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
- li -inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidos em Leis específicas , em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar Federal n ° 101 , de 04 de maio de 2000.

Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá -las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

Art. 5° O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício. de forma a assegurar o pennanente equilíbrio das contas públicas e conjuntura do momento.

- Art. 6° - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
- Art. 7º - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terã como foco a promoção ea garantia de direitos de crianças e adolescentes, em confonnidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáve is;
- Art. 8° - O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta;
- Art. 9º Esta Lei entrará cm vigor no dia primeiro de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

A n1nac1octet&mta:1.fmomena - PI 10 de Novembro de 2025.

COEL/10;042'l36671 10

ON,c■IIR,-l(P·llr"'III.

-CfftifkM!o Oigtt.iol

Syn,oul.iorlD MuhlP'I, cn-FERNANOO

FERNANDO ANDRADE COELHO

Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

LEI Nº 10/2025

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.24010001-14

ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

| | | | | | | |

| | | | | | | |
| | | | | | | |
| 1112.50.0.1 .00 | IPTU • PRINCIPAL | 1.500 | 317.813,76 | 320.815,00 | 350.120,00 | 410.000,00 |
| 1112.51 .0.1 .00 | 1PVA-PRINCIPAL | 1.500 | 154.880,00 | 155.130,00 | 155.140,00 | 155.150,00 |
| 1112 53 O100 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 1 500 | 1 412 505,60 | 1 243 004,93 | 1 245 080,00 | 1 354 040,00 |
| 1113 03 1 1 00 | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 1 500 | 271 040,00 | 280 040,00 | 285 060,00 | 288 090,00 |
| 1113 03 4 1 00 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL | 1 500 | 3 904 060,16 | 3 910 060,00 | 3 980 060,00 | 4 120 080,00 |
| 1114 51 1 1 00 | ISSQN • PRINCIPAL | 1 500 | 4 044 195,58 | 4 045 200,60 | 4 100 100,00 | 4 120 130,00 |
| 1121 01 O100 | TAXAS DE INSPEÇ ÃO, CONTROLE EFISCALIZAÇÃO· PRINCIPAL | 1 753 | 105 937,92 | 105 938,00 | 108 000,00 | 109 300,00 |
| 1122 01 O100 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL · PRINCIPAL | 1 753 | 61 797,12 | 62 000,00 | 62 000,00 | 62 000,00 |
| 1241 50 O100 | CONTRIB SERV ILUMINAÇÃO PUBLICA-PRINCIPAL | 1 751 | 430 549,36 | 430 600,00 | 460 000,00 | 460 300,00 |

06.554.240/0001 -14

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO - PPA

| 1311.01 .1.1.00 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL | 1.500 | 88,28 | 90,00 | 90,00 | 90,00 |

| 1311.01 .1.3.00 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - OIVIOAATIVA | 1.5 | 88,28 | 90,00 | 90,00 | 90,00 |
| 1311.01 .2.1.00 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PR INCIPAL | 1.5 | 176,56 | 160,00 | 160,00 | 160,00 |
| 1311.99.0.1 .00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS- PRINCIPAL | 1.5 | 10.593,79 | 10.600,00 | 10.600,00 | 10.600.00 |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.5 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.54 | º·ºº | º· ºº | 0,00 | 0,00 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.544 | º·ºº | 0,00 | O.DO | O.DO |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.6 | º·ºº | 0,00 | O.DO | O.DO |
| 1321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - GERAL • PRINCIPAL | 1.621 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

-.·. ···

PPA Ciclo: 2026 á 2029

06.554.24010001-14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

PPA Clclo: 2026 á 2029

| 1711.51 .2. 1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS • PRINCIPAL | 1.500 | 3.506.237,57 | 3.510.000,00 | 3.585.000,00 | 3.597.580,00 |

| 1713.50.1.1 .00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRlMÁRIA-PRINCIPAL | 1.6 | 1.720.608,38 | 1.720.064,50 | 1.332.439,13 | 1.172.546,43 |
| 1713.50.1 .1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1.602 | 919.011,46 | 920.000,00 | 925.000,00 | 938.300,00 |
| 1713.50.1.1 .00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÂRIA-PRINCIPAL | 1.605 | 70.625,28 | 70.700,00 | 70.850,00 | 70.930,00 |
| 1713.50.2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCJPAL | 1.6 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚDE-PRINCIPAL | 1.6 | 351.007,64 | 351.010,00 | 352.020,00 | 352.180,00 |
| | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 1.621 | 66.211,20 | 66.250,00 | 66.480,00 | |
| | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 1.6 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1714.51 .0. 1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 1.551 | 37.431,40 | 37.500,00 | 37.800,00 | 38.050,00 |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 1.569 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Pá gina 3 de 8

Ciclo: 2026 á 2029

06.554.240/0001-14

IO PPA

| 1714.52.0.1 .00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 1.552 | 609.937,57 | 610.000,00 | 611.550,00 | 612.000,00 |

| 1719.57.0.1 .00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL | 1.706 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1719.58.0.1.00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL | 1.500 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1719.60.0. 1.00 | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL | 1.719 | 209.088,00 | 209.100,00 | 209.800,00 | 210.000,00 |
| 1719.61.0.1 .00 | AUX.FINAN-CRÉD .TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL | 1.500 | 105.937,92 | 106.000,00 | 110.000,00 | 112.000,00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | 1.700 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | 1.749 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1721 50 O100 | COTA-PARTE DO lCMS- PRINCIPAL | 1 500 | 8 254 324,73 | 8 300 400,00 | 8 400 300,00 | 8 600 800,00 |

PPA

06.554.24010001-14

PPA Ciclo: 2026

á 2029

| 1721.51 .0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL | 1.500 | 26.043,07 | 26.050,00 | 27.090,00 | 28.080,00 |

| 1721.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPl - MUNICIPJOS - PRINCIPAL | 1.5 | 61 .797,12 | 61.800,00 | 62.000,00 | 62.800,00 |

06.554.240/0001 -14

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

| TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL | 1.601 | 79.894,85 | 79.900,00 |

PPA Ciclo: 2026

á 2029

06.554.240/0001-14

ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competê ncias na CE, LOM, na Legisla ção Municipais e no Regimento Interno.

Justificativa: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competên cias na CE, LOM, na Legislaç ão Municipais e no Regimento Interno.

Público Alvo: Gestão

Sigla:

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medlda: UNIDADE

lndlce

RKaa

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função: 01

Legislativa

lnc11ce

Futuro

Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL

2028

138218,1

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA MUNICIPAL

2028

36282,26

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função: 01

Legislativa

2027

2028

17277,26

Tipo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função: 01

Legislativa

2027

Jnid. Executora:

2028

2027

1485844,58

Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurcfclo

2028

2027

2028

2623882,26

2991225,78

3409997,39

Unid. Medida: UN

Sub Função : 031 Ação Legislativa

Meta Flslca Relatlva a: ·A DEFINIR" medida em: ·uN·

2028

2029

157568,63

179628,24

204776,2

Unid. Medida:

Sub Função:

031 Ação Legislativa

2028

2029

41361 ,77

47152,42

53753,76

Unid. Medida: UN

Sub Função: 031 Ação Legislativa

2028

2029

19696,08

22453,53

25597,02

Unid. Medida: UN

Meta Flslca Relatlva a: ·A DEFINIR" medida em: ■uN·

2028

2029

1693862,82

1931003,62

2201344,12

2029

3887397,02

06.554.240/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

2028

1.485.844,58 1

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA MUNICIPAL

1.693.862,82

Custo Elllmlldo para a Açlo

2028

2029

1.931.003,62 1

2.201.344, 12

Unld. Medida: UN

Mata Flalca Ralatlvll a: ·ADEFINIR" medida em: ·uN·

2028

2027

2028

2029

17277,26

19696,08

22453,53

25597,02

Custo Elllmlldo para. Açlo

2028

2027

2028

2029

17.277,26

19.696,08

22.453,53

25.597,02

PROGRAMA: 0002 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Total

7.312.055,14

Total

85.023,89

Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente á Sociedade sobre as ações do Podeer Público Municipal como estratégica para ampliar as condições de participação da sociedade.

Justificativa: Garantir oferta de informação atualizada e permanente á Sociedade sobre as ações do Podeer Público Municipal como estratégica para ampliar as condições de participação da sociedade.

Sigla:

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

lndlce

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

01 Legislativa

lnc11ce Futuro

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA MUNICIPAL

2028

17277,26

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

2028

2027

13821 ,81

2028

2027

13.821,81

PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINSITRATIVO

Prevlalo da Evolução dos lndlcadorea por Exarcfclo

2028

2027

2028

51198,99

58366,85

66538,21

Unid. Medida: UN

2028

2029

19696,08

22453,53

25597,02

Unid. Medida:

Sub Função:

Mata Flalca Ralatlvll a: ·A DEFINIR" medida em: ·uN·

2028

2029

15756,87

17962,83

20477,62

Custo Estimado para. Açlo

2028

2029

15.756,87

17.962,83

20.477,62

2029

75853,56

Total

68.019,13

Objetivo: Atender as Secretarias e Departamentos na exercução de suas atividades administrativas, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e program as.

Justificativa: Atender as Secretarias e Departamentos na exercução de suas atividades administrativas, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programa s.

Público Alvo:

GESTÃO GLOBAL

Fiorilli se Ltda - Software

06.554.240/0001-14

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 10 SAUDE | FUNÇÃO 10 SAUDE | FUNÇÃO 10 SAUDE | FUNÇÃO 10 SAUDE | FUNÇÃO 10 SAUDE | FUNÇÃO 10 SAUDE | FUNÇÃO 10 SAUDE | FUNÇÃO 10 SAUDE | FUNÇÃO 10 SAUDE |

| SUBFUNÇÃO: - ,._ | 30I | ATENÇÃO IIÃIIICA Unld.Orçom. | Açlo | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |
| | 0020 | 021000 | 2040 Manutenção do Serviço Local de Saneamento | | 42.224,00 | 48.135,36 | 54.874,32 | 62.556,72 |
| | 0020 | 021000 | 2070 Manut.Administ.do Fundo Municipal de Saúde | | 67.558,41 | 77.016,58 | 87.798,90 | 100.090,75 |
| | 0021 | 021000 | 1053 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO A COVID | | 32.890,28 | 37.494,92 | 42.744,20 | 0,00 |
| | 0021 | 021000 | 2076 Ações do Programa de SaúdeBucal | | 326.790,06 | 372.540,66 | 424.696,36 | 484.153,85 |
| | 0021 | 021000 | 2071 Ações do Programa Farmacia Básica | | 168.057,65 | 191.585,73 | 218.407,73 | 248.984,81 |
| | 0021 | 021000 | 2074 Ações do Programa Saúdeda Familia - PSF | | 1.071.991,93 | 1.222.070,80 | 1.393.160,72 | 1.588.203,22 |
| | 0021 | 021000 | 2070 Manut.Administ.do Fundo Municipal de Saúde | | 25.334,40 | 28.881 ,22 | 32.924,59 | 37.534,03 |
| | 0021 | 021000 | 2075 Ações do Prog. de Agentes Comunitáriosde Saúde | | 799.041 ,66 | 910.907,49 | 1.038.434,54 | 0,00 |
| | 0021 | 021000 | 2106 Ações do Sist. de Atendimento Movei de Urgéncia-SAMU | | 326.413,31 | 372.111,18 | 424.206,74 | 483.595,69 |
| | 0021 | 021000 | 2117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19 | | 1.093.440,00 | 1.246.521 ,60 | 1.421 .034,62 | 1.619.979,47 |
| | 0022 | 021000 | 1045 Coristr.,Rest., e/ou Ampliação de Postos de Saúde | | 232.034,38 | 264.519,20 | 301 .551 ,89 | 343.769,15 |
| | 0003 | 021000 | Manut.Administ.do Fundo Municipal de Saúde | | 2.219.341 ,79 | 2.530.049,64 | 2.884.256,58 | 3.288.052,51 |
| | 0534 | 021000 | 2070 1003 Aquisição de Veículos | | 172.772,62 | 196.960,79 | 224.535,30 | 255.970,24 |
| | 0534 | 021000 | 1002 Aqusição de Equipamento e Material Permanente | | 77.747,68 | 88.632,36 | 101.040,89 | 115.186,01 |
| | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 6,655.638,17 | 7.587.427,53 | 8.649.667,38 | 8.628.076,45 |
| SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÃNCIA SNIITÃAIA | SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÃNCIA SNIITÃAIA | SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÃNCIA SNIITÃAIA | SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÃNCIA SNIITÃAIA | SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÃNCIA SNIITÃAIA | SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÃNCIA SNIITÃAIA | SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÃNCIA SNIITÃAIA | SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÃNCIA SNIITÃAIA | SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÃNCIA SNIITÃAIA |
| - | ,._ | Unld.Orçom. | Açlo | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |
| | 0023 | 021000 | 2078 Ações da Vigilância Sanitária | | 551 .664,75 | 628.897,81 | 716.943,50 | 817.315,59 |
| | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 551 .664,75 | 628.897,81 | 716.943,50 | 817.315,59 |
| SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÃNCIA EPIDEIIIOLÕGICA | SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÃNCIA EPIDEIIIOLÕGICA | SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÃNCIA EPIDEIIIOLÕGICA | SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÃNCIA EPIDEIIIOLÕGICA | SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÃNCIA EPIDEIIIOLÕGICA | SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÃNCIA EPIDEIIIOLÕGICA | SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÃNCIA EPIDEIIIOLÕGICA | SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÃNCIA EPIDEIIIOLÕGICA | SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÃNCIA EPIDEIIIOLÕGICA |
| - | ,._ | Unld.Orçom. | Açlo | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |
| | 0534 | 021000 | 1002 Aqusição de Equipamento e Material Permanente | | 43.193,16 | 49.240,20 | 56.133,83 | 63.992,56 |
| | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 43.193,16 | 49.240,20 | 56.133,83 | 63.992,56 |
| FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO: 31'1 ENSINOFU-ENTAL | SUBFUNÇÃO: 31'1 ENSINOFU-ENTAL | SUBFUNÇÃO: 31'1 ENSINOFU-ENTAL | SUBFUNÇÃO: 31'1 ENSINOFU-ENTAL | SUBFUNÇÃO: 31'1 ENSINOFU-ENTAL | SUBFUNÇÃO: 31'1 ENSINOFU-ENTAL | SUBFUNÇÃO: 31'1 ENSINOFU-ENTAL | SUBFUNÇÃO: 31'1 ENSINOFU-ENTAL | SUBFUNÇÃO: 31'1 ENSINOFU-ENTAL |
| - | ,._ | Unld.Orçom. | Açlo | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |
| | 0011 | 020800 | 1003 Aquisição de Veículos | | 129.960,00 | 148.154.40 | 168.896,02 | 192.541,46 |
| | 0011 | 020800 | 1040 Corist., Ampl.e/ou Rest.de Unidades Escolares | | 69.109,05 | 78.784,32 | 89.814,12 | 102.388,10 |
| | 0011 | 020800 | 1002 Aqusição de Equipamento e Material Permanente | | 29.630,88 | 33.779,20 | 38.508,29 | 43.899,45 |
| | 0011 | 020800 | 1043 Coristrução, Reforma e Ampliação de Unidades Escolar | | 129.960,00 | 145.154.40 | 168.896,02 | 192.541,46 |
| | 0011 | 020800 | 2006 Encargos com a Assessoria Jurídica | | 25.992,00 | 29.630,88 | 33.779,20 | 36.508,29 |
| | 0011 | 020800 | 2058 Manut.do Ensino de Jovens e Adultos - EJA | | 20.732,76 | 23.635,34 | 26.944,29 | 30.716,49 |
| | 0011 | 020800 | 2051 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares | | 46.648,62 | 53.179,43 | 60.624,55 | 69.111 ,98 |

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SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO |

| SUBFUNÇÃO: 381 | SUBFUNÇÃO: 381 | ENSINO FUNDAIIIENTAL | ENSINO FUNDAIIIENTAL | | | | 2027 | 2027 | 2027 | |
| - | | Unld. Orçam. | | Ação | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | 2029 | |
| 3 | 0011 | 020800 | 2055 | Manut.e Conservação de Poços das Escolas Municipais | 8.638,63 | 11.226,77 | 9.848,04 12.798,51 | 9.848,04 12.798,51 | 9.848,04 12.798,51 | |
| 3 | 0011 | 020800 | 2062 | Encargos com oPessoal Administrativo eCusteio- Fundamental | 88.892,64 | 115.524,87 | 101.337,61 131.698,36 | 101.337,61 131.698,36 | 101.337,61 131.698,36 | |
| 3 | 0003 | 020800 | 2048 | Manut. Adm.da Sec.Mun.de Educação eCultura | 16.378.094,19 | 21.284.971 ,21 | 18.671.027,38 24.264.867,18 | 18.671.027,38 24.264.867,18 | 18.671.027,38 24.264.867,18 | |
| 3 | 0013 | 020800 | 2053 | Manutenção de Veiculos do Setor Educacional | 288.655,62 | 375.136,84 | 329.067,40 427.656,00 | 329.067,40 427.656,00 | 329.067,40 427.656,00 | |
| 3 | 0013 | 020800 | 2054 | Programa de Transporte Escolar- Ens.Fundamental | 82.542,68 | 107.272,47 | 94.098,66 122.290,62 | 94.098,66 122.290,62 | 94.098,66 122.290,62 | |
| 3 | 0013 | 020800 | 2043 | Programa de Transporte Escolar - Ens.Jovens eAdultos | 8.638,63 | 11.226,77 | 9.848,04 12.798,51 | 9.848,04 12.798,51 | 9.848,04 12.798,51 | |
| 3 | 0014 | 020800 | 2019 | Manutenção do PNAE - EJA | 23.497,08 | 30.536,81 | 26.786,67 34.811,96 | 26.786,67 34.811,96 | 26.786,67 34.811,96 | |
| 3 | 0014 | 020800 | 2049 | Manutenção do PNAE - Fundamental | 138.218,10 | 179.628,24 | 157.568,63 204.776,20 | 157.568,63 204.776,20 | 157.568,63 204.776,20 | |
| 3 | 0534 | 020800 | 1002 | Aqusição de Equipamento eMaterial Permanente | 138.218,10 | 179.628,24 | 157.568,63 204.776,20 | 157.568,63 204.776,20 | 157.568,63 204.776,20 | |
| 3 | 0534 | 020800 | 1038 | Aquisição de Veículospara Transporte de Estudante | 138.218,10 | 179.628,24 | 157.568,63 204.776,20 | 157.568,63 204.776,20 | 157.568,63 204.776,20 | |
| 3 | 0015 | 020800 | 2088 | Treinamento eQualificação de Professores | 8.638,65 | 11.226,78 | 9.848,06 12.798,53 | 9.848,06 12.798,53 | 9.848,06 12.798,53 | |
| 3 | 0535 | 020800 | 2114 | MANUTENÇÃO DOPROGRAMASALARIO EDUCAÇÃO -QSE | 211.816,29 | 275.276,45 | 241.470,57 313.815,15 | 241.470,57 313.815,15 | 241.470,57 313.815,15 | |
| 3 | 0535 | 020800 | 2115 | MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -PODE | 5.183,20 | 6.736,08 | 5.908,84 7.679,13 | 5.908,84 7.679,13 | 5.908,84 7.679,13 | |
| 6 | 0011 | 020801 | 1043 | Construção, Reforma eAmpliação de Unidades Escolar | 262.940,68 | 341.717,71 | 299.752,38 389.558,19 | 299.752,38 389.558,19 | 299.752,38 389.558,19 | |
| 6 | 0011 | 020801 | 2051 | Manutenção eConservação de Unidades Escolares | 95.024,94 | 123.494,42 | 108.328,44 140.783,63 | 108.328,44 140.783,63 | 108.328,44 140.783,63 | |
| 6 | 0011 | 020801 | 2063 | Manul. eEnc. e/ Pessoal do Magistério- Ens. Fundamental | 5.226.584,57 | 6.792.469,30 | 5.958.306,41 7.743.415,01 | 5.958.306,41 7.743.415,01 | 5.958.306,41 7.743.415,01 | |
| 6 | 0011 | 020801 | 2062 | Encargos com oPessoal Administrativo eCusteio- Fundamental | 1.469.130,50 | 1.909.282,00 | 1.674.808,77 217.651,00 | 1.674.808,77 217.651,00 | 1.674.808,77 217.651,00 | |
| 6 | 0534 | 020801 | 1002 | Aqusição de Equipamento eMaterial Permanente | 1.727,73 | 2.245,36 | 1.969,61 2.559,71 | 1.969,61 2.559,71 | 1.969,61 2.559,71 | |
| 6 | 0015 | 020801 | 2088 | Treinamento eQualificação de Professores | 2.591 ,58 | 3.388,01 | 2.954,40 3.839,53 | 2.954,40 3.839,53 | 2.954,40 3.839,53 | |
| 6 | 0535 | 020900 | 2062 | Encargos com oPessoal Administrativo eCusteio- Fundamental | 389.880,00 | 506.688,05 | 44.463,20 577.624,37 | 44.463,20 577.624,37 | 44.463,20 577.624,37 | |
| 6 | 0535 | 020801 | 2062 | Encargos com oPessoal Administrativo eCusteio- Fundamental | 403.560,00 | 524.466,58 | 460.058,40 597.891,90 | 460.058,40 597.891,90 | 460.058,40 597.891,90 | |
| | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 25.822.725,22 | 33.559.213,69 | 29.034.906,74 36.298.573,12 | 29.034.906,74 36.298.573,12 | 29.034.906,74 36.298.573,12 | |
| SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO | SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO | SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO | SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO | SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO | SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO | SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO | SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO | SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO | SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO | SUBFUNÇÃO: 312 ENSINO IIBIIO |
| 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 |
| | Unld. | Orçlm. | Ação | | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | 2029 | |
| 3 | 0013 | 020800 | | de Transporte Escolar- Ensino Médio | | | | | | |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 4.490,70 | | | | |
| | | | | | 3.455,45 | | | | | |
| | | | | | | | 3.939,21 | 3.939,21 | 3.939,21 | |
| | | | | | | | | 5.119,40 | 5.119,40 | |
| | | | Programa | | | | | | | |
| | | | | | | 4.490,70 | | | | |
| | | | | | | | 3.939,21 | | | |
| | | | | | 3.455,45 | | 5.119,40 | 5.119,40 | 5.119,40 | |
| | 2045 | | | | | | | | | |
| - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |

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Pá gina 11 de 63

INICIAL

- [ ] 1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1 1 EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-0peração Especial

4-Reserva de Contingê ncia

Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados

Categoria Econômica :

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingê ncia

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 7 | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02 . 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02 .11 . 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 8 | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02 . 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.11 . 01 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

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| 1ALTERAÇÃO |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 1EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: | |
| 1 | 0004 | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS | 1 Finalistico | 1 Finalistico | |
| 1 | 0004 | | | | | X | I Apoio Administrativo | I Apoio Administrativo | |
| PúblicoAlvo: GESTÃO | PúblicoAlvo: GESTÃO | PúblicoAlvo: GESTÃO | PúblicoAlvo: GESTÃO | PúblicoAlvo: GESTÃO | PúblicoAlvo: GESTÃO | PúblicoAlvo: GESTÃO | PúblicoAlvo: GESTÃO | PúblicoAlvo: GESTÃO | PúblicoAlvo: GESTÃO |
| Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicipais, Precatórios entre outros. | Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicipais, Precatórios entre outros. | Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicipais, Precatórios entre outros. | Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicipais, Precatórios entre outros. | Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicipais, Precatórios entre outros. | Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicipais, Precatórios entre outros. | Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicipais, Precatórios entre outros. | Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicipais, Precatórios entre outros. | Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicipais, Precatórios entre outros. | Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicipais, Precatórios entre outros. |
| Justificativa: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicip ais Precatórios entre outros. | Justificativa: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicip ais Precatórios entre outros. | Justificativa: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicip ais Precatórios entre outros. | Justificativa: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicip ais Precatórios entre outros. | Justificativa: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicip ais Precatórios entre outros. | Justificativa: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicip ais Precatórios entre outros. | Justificativa: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicip ais Precatórios entre outros. | Justificativa: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicip ais Precatórios entre outros. | Justificativa: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicip ais Precatórios entre outros. | Justificativa: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dívidasmunicip ais Precatórios entre outros. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do{s) lndicador{es) por Exercício | Previsão da Evolução do{s) lndicador{es) por Exercício | Previsão da Evolução do{s) lndicador{es) por Exercício | Previsão da Evolução do{s) lndicador{es) por Exercício | |
| lndicador{es) do{s) Programa{s) | | | Unidade de Medida lndicador{es) | Índice Recente Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| A DEFINIR | A DEFINIR | A DEFINIR | UNIDADE | o | B28051,~ | )83978,; | :75735,' | '08338 | |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Legenda: O-Encargos | Tipo: | Especiais 1-Caráte r Continuado {Plurianual) | 2-Não Continuado {Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado {Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado {Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado {Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado {Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado {Anual/ Temporário) | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | | | | | | | | | | |
| Poder | | | 01 | PODER LEGISLATIVO | | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 01 .01 | CÃMARA MUNICIPAL | | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 01 .01. 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Funcional | | Unidade de Medida dos | | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | Produtos | | 2026 | 2027 | | 2028 | | 2029 |
| 3 | 0001 | ~ncargos com o Parcelamento da Divida | | | 01 | 843 UN | UNIDADE | | 1822,3 | 2077,42 | | | 2368,26 | 2699,82 |
| 3 | 0001 | ncargos com o Parcelamento da bivida | | UN | 28 | 843 | UNIDADE | | 305195,1 | 347922,42 | | | 396631 ,55 | 452159,97 |
| Código | | F.R. Gru | Categoria Econômica | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | Custo Total | | Estimado para | |
| da{s) Ação{ões) | | | | 2026 | | 2027 | | 2028 | | 2029 | | a{s) AÇÃO{ÕES) | | |
| 0001 | | 500 | 3 | 305.195,10 | | 347.922,42 | | 396.631,55 | | 452.159,97 | | 1.501 .909,04 | | |
| Custo por E, ercícioda{s) A ão{ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | | | | 305.195,10 | | 347.922,42 | | 396.631 ,55 | | 452.159,97 | | R$1.501.909,04 | | |
| Leg_enda: | Tipo: | | | Fonte de Recurso: | | | | | | Categoria | | Econômica: | | |
| | 1-Projeto | | | 01-Tesouro{Receitas | | | | | | Próprias) 3-Despesas | | Correntes{custeio) | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | | |
| 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | | |
| 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital{investimento) | | | | | | | | | | | | | | |
| 2-Atividade | | | | | | | | | | | | | | |

Fiorilli se Ltda - Software

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Pá gina 13 de 63

- [x] 1 X ! INICIAL

- [ ] 1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1 1 EXCLUSÃO

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órg ã o | Órg ã o | Órg ã o | 02.03 | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.03. 00 | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade | de Medida dos METAS FISICAS | de Medida dos METAS FISICAS | de Medida dos METAS FISICAS | de Medida dos METAS FISICAS | de Medida dos METAS FISICAS | de Medida dos METAS FISICAS | de Medida dos METAS FISICAS | |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | Subfunção | | Produtos | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 | |
| 3 | 0002 tontrib. p/ Formação do Pai. do Serv. Publico-PASEP | 0002 tontrib. p/ Formação do Pai. do Serv. Publico-PASEP | 0002 tontrib. p/ Formação do Pai. do Serv. Publico-PASEP | 28 | 846 | UN | UNIDADE | 190049,89 | | 216656,87 | | 246988,83 | 281567,27 | |
| 1 | 0003 Cobrança e Execução de Dí vidas | 0003 Cobrança e Execução de Dí vidas | 0003 Cobrança e Execução de Dí vidas | 04 | 122 | ND | A DEFINIR | o | | o | | o | o | |
| Código da(s) Ação(ões) | F.R. | | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | Total Estimado para | Total Estimado para | Total Estimado para | |
| Gru | Gru | | Econômica | 2026 | 2026 | | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | AÇÃO(ÔES) | AÇÃO(ÔES) | AÇÃO(ÔES) | |
| 0003 754 | 0003 754 | | | 2027 | 2027 | | 1.299.600,00 | 1.299.600,00 | | | 4.921.144,00 | 4.921.144,00 | 4.921.144,00 | |
| Custo por E, ercicio da(s) A ã o(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por E, ercicio da(s) A ã o(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por E, ercicio da(s) A ã o(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por E, ercicio da(s) A ã o(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | 1,000.000,00 | 1,000.000,00 | 1.140.000,00 | 1.299.600,00 | 1.299.600,00 | 1.481 ,544,00 | 1.481 ,544,00 | R$ 4.921.144,00 | R$ 4.921.144,00 | R$ 4.921.144,00 | |
| Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia | Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia |

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Pá gina 29 de 63

| 1X ! INICIAL |

| 1ALTERAÇÃO |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 1EXCLUSÃO |

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: | | |
| 1 | 0014 | ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO ESTUDANTE | ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO ESTUDANTE | ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO ESTUDANTE | XI Finalistico | XI Finalistico | XI Finalistico | | |
| 1 | 0014 | | | | 1 Apoio Administrativo | 1 Apoio Administrativo | 1 Apoio Administrativo | | |
| 1 | 0014 | | | | 1Ooeracões Esoeciai | 1Ooeracões Esoeciai | 1Ooeracões Esoeciai | | |
| Público Alvo : Alunos | Público Alvo : Alunos | Público Alvo : Alunos | Público Alvo : Alunos | Público Alvo : Alunos | Público Alvo : Alunos | Público Alvo : Alunos | Público Alvo : Alunos | Público Alvo : Alunos | Público Alvo : Alunos |
| Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educaçã o infantil; Inclusã o de produtos da r eaiã o na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educaçã o infantil; Inclusã o de produtos da r eaiã o na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educaçã o infantil; Inclusã o de produtos da r eaiã o na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educaçã o infantil; Inclusã o de produtos da r eaiã o na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educaçã o infantil; Inclusã o de produtos da r eaiã o na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educaçã o infantil; Inclusã o de produtos da r eaiã o na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educaçã o infantil; Inclusã o de produtos da r eaiã o na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educaçã o infantil; Inclusã o de produtos da r eaiã o na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educaçã o infantil; Inclusã o de produtos da r eaiã o na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educaçã o infantil; Inclusã o de produtos da r eaiã o na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. |
| Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da reoião na alimentacã o escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da reoião na alimentacã o escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da reoião na alimentacã o escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da reoião na alimentacã o escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da reoião na alimentacã o escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da reoião na alimentacã o escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da reoião na alimentacã o escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da reoião na alimentacã o escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da reoião na alimentacã o escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da reoião na alimentacã o escolar· Prooorcionar melhores condicõ es de aorendizado aos alunos. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício | | |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade lndicador(es) | | de Medida | Índice Recente Futuro | 2026 2027 | 2028 | 2029 | | |
| A DEFINIR | A DEFINIR | A DEFINIR | UNIDADE | o | 80807,2·62120,3 | 54817,1 | ,0491,! | | |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | 680.191 ,17 | 680.191 ,17 | 680.191 ,17 | | |
| Legenda: | Tipo: O-Encargos Especiais | 1-CaráterContinuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 3 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órg ã o | | | 02.08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.08 . 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | | Unidade de | Medida dos METAS FISICAS por | | | | Exercício | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função | SubFunção | Produtos | | 2026 | 2027 | | 2028 | | 2029 |
| 2 | 2017 Manutenção do PNAE - Infantil (Creche "' Pré-Escolar) | | | 12 | 365 | UN | UNIDADE | 43193,16 | 49240,2 | | 56133,83 | | 62992,56 |
| 2 | 2019 Manutenção do PNAE - EJA | | | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 23497,08 | 26786,67 | | 30536,81 | | 34811,96 |
| 2 | 2049 Manutenção do PNAE - Fundamental | | | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 138218,1 | 157568,63 | | 179628,24 | | 204776,2 |
| Código F.R. da{s) | | | Categoria Econômica | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | Custo Total Estimado para | |
| Gru Ação(ões) | | | | | | 2027 | 2028 | | 2029 | a(s) | AÇÃO(ÕES) | | |
| 2049 552 157.568,63 | | | 3 | 2026 | 138.218,10 | | 179.628,24 | | 204.776,20 | | 680.191 ,17 | | |
| Custo por E, ercícioda(s) Aião(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | | | | 138.218,10 | | 157.568,63 | 179.628,24 | | 204.776,20 | | R$ 680.191,17 | | |
| Legenda: | | | | | | | | | | Categoria Econômica : | | | |
| Tipo: Fonte de Recurso: | | | | | | | | | | | | | |
| 3-Operação Especial 05-Transferê ncias e ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingê ncia | | | | | | | | | | | | | |
| 2-Atividade 02-Transferê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | | | | | | | | | | |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | | | | | | | | | | | | | |

P ágina 30 de 63

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA SANTA FILOMENA 06.554.240/0001 -14

| 1 X ! INICIAL |

| jI ALTERAÇÃ O |
| 1 l 1NCL USÂ O |
| jI EXC LUSÃ O |

Unidades Executoras eA ç ões voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

Fior1111 se Ltda - Software

4

Pági na 31 de 63

| x ! INICIAL |

| !ALTERAÇÃO |
| ! INCLUSÃO |
| !EXCLUSÃO |

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descriçã o

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Cód .

Tipo

0015

Público Alvo:

DE SERVIDORES

Servidores Públ icos

Prooorcionar à oooulacão melhor oualidade dos services oúblicos .

Obietivo:

Proporcionar à população melhor qualidade dos serviços públic os.

Justificativa:

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

A DEFINIR

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

!UNIDADE

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

Legenda:

O-Encargos Especiais

Tipo:

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Nao Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 3 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | |
| Órgão | | | 02 .08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .08.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificaçã o Unidade Funcional | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | | | | |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | | | Função SubFunção | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2068 | Treinamento e Qualificação de Professores | | UN | 12 361 | I UNIDADE | 8638,65 | 9848,06 | | 11226,78 | 12798,53 |
| Código da(s) Ação(ões) | F.R. | | Categoria Econômica | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | |
| | Gru | | | 2026 2027 | | 2028 | 2029 | | a(s) | Custo Total Estimado para AÇÃO(ÕES) | |
| 2068 | 500 | | 3 | 8.638,65 9.848,06 | | 11.226,78 | | | 12.798,53 | 42.512,02 | |
| Custo por E, j>rcicio da(s) A ã o(ões) ao PROGRAMA | | | | 8.638,65 | | 11 | .226,78 | | 12.798,53 | R$ 42.512,02 | |
| vinculada(s) | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade | | | 9.848,06 | | | | | Categoria | | |
| Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-0peração Especial 05-Transferê ncias e ConvêniosFedereals-Vinculados Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | |
| Leg_enda: | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingênc ia | | | | | | | | | | | |

Fiorilli SC Ltda - Software

P ágin a 32 de 63

Tipo

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

Classificaçã o Institucional:

Entidade

Poder

Órgão

Unida de

AÇÃO(ÕES)

Cõd .

2 068

Código da(s )

A çAo(ões)

206 6

02 . 08 .

de Governo:

D oacrição r ei name nto e Ouolificot;õo de

P rofes sores

Gru

540

Categoria

Económica

Cus to por E

ã o(ões )

releio da(s) A

vlncula dats \ ao PROGRAMA

'-s;U!USÜ!"

Tipo:

1 - Pro jeto

2-Ativldade

3-Ope raçao Es pec ial

4 - R eserva de C ontingên cia

FUNDEB

PODER EXECUTIVO

SECR ETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

FUNDO DE DESENV.DA EDU CAÇÃO

Classificaçã o

Funcional

Funçã ol subFunçã o

2026

UNID ADE

259 1,58

BÁS ICA - FUNDEB

Unidade de M edida dos

Produtos

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

2 . 591,58

2027

2 .954.40

2 . 591,58

2 .954,40

F onte de Recurs o :

0 1 - T esouro (Receltes Pró prias)

02-Transferênclas e Convênios Estatuais-Vlnc ulados

OS-Tra ns fe rên cias e Con v ênios Fede re ais-Vinc ula dos

2028

3 .366,01

3 . 368,01

Indica

Indica

Recente Futuro

Classificaçã o:

Finalistico

- [ ] I Apoio Administrativo

- [ ] 1 Operações Especiai~

Previsão da Evolução do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

4660,0E 1 6712,4! 9052,2· 1719,5

42.512,02

METAS FISICAS por Exe rcfclo

202B

2954.4

2029

3 .639,53

2 029

3839.5 3

3368,0 1

Custo Total Es timado pa ra a(s) A ÇÃ

O (ÔES)

12.753,52

3 .839,53

R $ 12.753,52

Categoria Econõmlca :

3-D espeses Co rre nles(cus teio)

4-Despesas de Caplta l(lnvestlmento )

9 - Reserva deC ontin g ên c ia

F lorllll SC Ltc:So - Softwo ro

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

| 1X ! INICIAL |

| 1ALTERAÇÃO |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 1EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental {PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação : | Classificação : | Classificação : |
| 1 | 0016 | UNIVERSALISAÇÃO DA CULTURA | UNIVERSALISAÇÃO DA CULTURA | UNIVERSALISAÇÃO DA CULTURA | UNIVERSALISAÇÃO DA CULTURA | UNIVERSALISAÇÃO DA CULTURA | UNIVERSALISAÇÃO DA CULTURA | 1Finalistico | 1Finalistico | 1Finalistico |
| 1 | 0016 | | | | | | | X IApoio Administrativo 1 Operações Especiai | X IApoio Administrativo 1 Operações Especiai | X IApoio Administrativo 1 Operações Especiai |
| Público Alvo: População Geral | Público Alvo: População Geral | Público Alvo: População Geral | Público Alvo: População Geral | Público Alvo: População Geral | Público Alvo: População Geral | Público Alvo: População Geral | Público Alvo: População Geral | Público Alvo: População Geral | Público Alvo: População Geral | Público Alvo: População Geral |
| Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Objetivo: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. |
| Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. | Justificativa: Proporcionar à população acesso às fontes de cultura. |
| META{S) de Resultado{s) | META{S) de Resultado{s) | META{S) de Resultado{s) | META{S) de Resultado{s) | META{S) de Resultado{s) | META{S) de Resultado{s) | META{S) de Resultado{s) | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | Unidade de Medida do(s) lndicador(es) | | | | indice Recente | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| A DEFINIR | A DEFINIR | A DEFINIR | UN | UNIDADE | | o | 54789,2 | 1 9670,4! | 31084,C | !5635,l |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. ... | 12.753,52 | 12.753,52 | 12.753,52 | 12.753,52 |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não | Continuado (Anual / Temporário) | Continuado (Anual / Temporário) | Continuado (Anual / Temporário) | Continuado (Anual / Temporário) | Continuado (Anual / Temporário) | Continuado (Anual / Temporário) |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 3 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ OE CULTURA | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .08 . 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | | | |
| AÇÃO{ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Funcional | | Unidade de Medida dos | | METAS FISICAS por Exercício | | | | |
| Tipo | Cód. | Descriçã o Funçã | | | o SubFunção | | Produtos | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2060 | ncentivo e Patrocíniode Atividades Culturais e Artísticas | | | 13 122 | UN | UNIDADE | | 50000 | 57000 | | 64980 | 74077,2 |
| 2 | 2060 ncentivo e Patrocínio de Atividades Culturais e Artísticas | | | | 13 392 | | UN UNIDADE | | 324812,54 | 370286,29 | | 422126,37 | 481224,06 |
| Código da(s) Ação(ões) | F.R. | | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício{em R$) | | | | | | | para | Custo Total Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| Gru | | Econômica | | 2026 | | 2027 | | 2028 | | 2029 | | | |
| 2060 | 500 | 3 | | 324.812,54 | | 370.286,29 | | 422.126,37 | | 481.224,06 | | | 1.598.449,26 |
| Custo por E, ercicio da(s) Aião(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | | | | 324.812,54 | | 370.286,29 | | | | 481.224,06 | | R$ | 1.598.449,26 |
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade | | | Fonte de | | Recurso: | | 422.126,37 | | | | | |
| | 3-0peração Especial | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e Convên ios Estatuais-Vinculados | | | | | | | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | 9-Reserva de Contingên cia | | |
| | | | | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | | |

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

1 X ! INICIAL

1 ALTERAÇÃO

!INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: | Classificação: |
| 1 | 0017 | APOIO AO DESNEV.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES | APOIO AO DESNEV.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES | APOIO AO DESNEV.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES | APOIO AO DESNEV.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES | APOIO AO DESNEV.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES | X | I Finalístico | I Finalístico | I Finalístico |
| 1 | 0017 | | | | | | 1 | Apoio Administrativo | Apoio Administrativo | Apoio Administrativo |
| 1 | 0017 | | | | | | 1 | Operações Especiais | Operações Especiais | Operações Especiais |
| PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e Adolescentes |
| Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Objetivo: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estratég ias adeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. |
| Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. | Justificativa: Garantir políticasde promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravésde estr atéaiasadeauadas aue os resoeite como suieitos de direitos e aaranta o execícioe obieto de sua cidadania. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do{s) lndicador{es) por Exercício | Previsão da Evolução do{s) lndicador{es) por Exercício | Previsão da Evolução do{s) lndicador{es) por Exercício | Previsão da Evolução do{s) lndicador{es) por Exercício |
| lndicador{es) do{s) Programa{s) | | | Unidade de | Medida do{s) | Índice | Índice | | | | |
| | | | lndicador{es) | lndicador{es) | Recente | Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| A DEFINIR | A DEFINIR | A DEFINIR | UN | UNIDADE | o | 14 | 38657,8. 00069,9 ;70079,' 1 9890,1 | 38657,8. 00069,9 ;70079,' 1 9890,1 | 38657,8. 00069,9 ;70079,' 1 9890,1 | 38657,8. 00069,9 ;70079,' 1 9890,1 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 1.598.449,26 | 1.598.449,26 | 1.598.449,26 | 1.598.449,26 |
| Legenda: | Tipo: | O-Encargos Especiais | 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 5 | FMAS | FMAS | FMAS | FMAS | FMAS | FMAS | FMAS |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão 02 | Órgão 02 | Órgão 02 | .12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.12 . 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | | METAS | por Exercício | |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | Subfunção | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 2111 l5erv. de Conviv. e for!. Vinculas - K;rianças 0-6 anos | 2111 l5erv. de Conviv. e for!. Vinculas - K;rianças 0-6 anos | 2111 l5erv. de Conviv. e for!. Vinculas - K;rianças 0-6 anos | 08 | 243 | UN | UNIDADE o | o | o | o |
| 2 | 2113 IServ. de Conviv. e for!. Vinculas - 1'\dolescentes de 15 a 17 anos | 2113 IServ. de Conviv. e for!. Vinculas - 1'\dolescentes de 15 a 17 anos | 2113 IServ. de Conviv. e for!. Vinculas - 1'\dolescentes de 15 a 17 anos | 08 | 243 | UN | UNIDADE o | o | o | o |
| 2 | 2116 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA K;RIANÇA FELIZ | 2116 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA K;RIANÇA FELIZ | 2116 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA K;RIANÇA FELIZ | 08 | 243 | ND | A DEFINIR o | o | o | o |

P ág ina 35 de 63

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: | Classificaçã o Institucional: |

| Entida de | Entida de | Entida de | 8 | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA |
| Pode r | Pode r | Pode r | 0 2 | POD ER EXECUT IVO | POD ER EXECUT IVO | POD ER EXECUT IVO | POD ER EXECUT IVO | POD ER EXECUT IVO | POD ER EXECUT IVO | POD ER EXECUT IVO |
| ó rgão | ó rgão | ó rgão | 0 2 . 11 | SECRETARIA MUNICIPA L DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPA L DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPA L DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPA L DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPA L DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPA L DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPA L DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| Unid ade | Unid ade | Unid ade | 0 2 . 11 . 01 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C RIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C RIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C RIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C RIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C RIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C RIANÇA E DO ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C RIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exe rçiçio | METAS FISICAS por Exe rçiçio | METAS FISICAS por Exe rçiçio | METAS FISICAS por Exe rçiçio |
| Tipo I | Cód. | Descriçã o | Descriçã o | Funçã o | lsubFunçlio | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 1 2024 ia nute nçao do Conselho Tutelar | 1 2024 ia nute nçao do Conselho Tutelar | 1 2024 ia nute nçao do Conselho Tutelar | 06 | 1 2 4 3 | UN I UNIDADE | o | o | o | o |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554-240/0001-14

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

| jX ! INICIAL |

| jI ALTERAÇÃO |
| j !INCLUSÃO |
| j !EXCLUSÃO |

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód . | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação : | Classificação : | Classificação : |
| 1 | 0022 | ASSISTÊNCIA INTEGRAL ASAÚDE | ASSISTÊNCIA INTEGRAL ASAÚDE | ASSISTÊNCIA INTEGRAL ASAÚDE | ASSISTÊNCIA INTEGRAL ASAÚDE | ASSISTÊNCIA INTEGRAL ASAÚDE | XI | Finalistico | Finalistico |
| 1 | 0022 | | | | | | | !Apoio Administrativo | !Apoio Administrativo |
| 1 | 0022 | | | | | | 1 | Ooeracões Esoeciai | Ooeracões Esoeciai |
| PúblicoAlvo: Populaçao Geral | PúblicoAlvo: Populaçao Geral | PúblicoAlvo: Populaçao Geral | PúblicoAlvo: Populaçao Geral | PúblicoAlvo: Populaçao Geral | PúblicoAlvo: Populaçao Geral | PúblicoAlvo: Populaçao Geral | PúblicoAlvo: Populaçao Geral | PúblicoAlvo: Populaçao Geral | PúblicoAlvo: Populaçao Geral |
| Objetivo: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, prom ovendo a articulacão com os demais niveis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Objetivo: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, prom ovendo a articulacão com os demais niveis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Objetivo: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, prom ovendo a articulacão com os demais niveis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Objetivo: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, prom ovendo a articulacão com os demais niveis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Objetivo: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, prom ovendo a articulacão com os demais niveis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Objetivo: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, prom ovendo a articulacão com os demais niveis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Objetivo: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, prom ovendo a articulacão com os demais niveis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Objetivo: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, prom ovendo a articulacão com os demais niveis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Objetivo: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, prom ovendo a articulacão com os demais niveis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Objetivo: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, prom ovendo a articulacão com os demais niveis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. |
| Justificativa: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, promovendo a articulação com os demais ní veis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Justificativa: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, promovendo a articulação com os demais ní veis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Justificativa: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, promovendo a articulação com os demais ní veis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Justificativa: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, promovendo a articulação com os demais ní veis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Justificativa: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, promovendo a articulação com os demais ní veis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Justificativa: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, promovendo a articulação com os demais ní veis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Justificativa: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, promovendo a articulação com os demais ní veis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Justificativa: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, promovendo a articulação com os demais ní veis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Justificativa: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, promovendo a articulação com os demais ní veis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. | Justificativa: Efetivar a atenção básicacomo porta de entrada do cidadão no SUS com a expançaõ e aperfeiçoamento da estratégiade saúdeda família, promovendo a articulação com os demais ní veis de modo a aarantir a intearalidade do atendimento. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) | Previsão da Evolução do(s) |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | Unidade de lndicador(es) | Medida do(s) | lndice Recente | lndice Futuro | lndlcador(es) por Exerciclo 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| A DEFINIR | A DEFINIR | UN | UNIDADE | o | 14 | 29016,E | 75078,9 | 27589.~ | 17452,! |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 1.141.874,62 | 1.141.874,62 | 1.141.874,62 |
| Legenda: | Tipo: O-Encargos Especiais | 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporári o) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporári o) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporári o) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporári o) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporári o) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporári o) |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 4 | FMS | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02 .10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .10.00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | de | Classificação Unidade Funcional | Produtos | Medida dos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | | | Função SubFunção | | | 2026 | 2027 | | 2028 | | 2029 |
| 1 1045 | ~onstr.,Rest. , e/ou Ampliação de Postos de Saúde | | | 301 | 10 | UN I UNIDADE | | 232034,38 | | 264519,2 | | 301551,89 | 343769,15 |
| Código F.R. Gru Ação(ões) | | | Categoria Econômica | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | | |
| | | | | 2026 | | 2027 | 2028 | 2029 | | | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) | | |
| 1045 631 | | | 4 | 232.034,38 | | 264.519,20 | 301 .551,89 | | | 343.769,15 | 1.141.874,62 | | |
| Custo por E> erciclo da(s) Atão(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | | | | | | | 301.551 ,89 | | | 343.769,15 | | | |
| Legenda: Tipo: | | | | | | 232.034,38 264.519,20 | | | | | R$1.141.874,62 | | |
| 1-Projeto | | | | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | | | | Categoria 3-Despesas | | | Econômica: Correntes(custeio) | | |
| 2-Atividade 3-0peração Especial | | | | | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | 9-Reserva de Contingência | | |
| | | | 05-Transferê ncias e ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | | | |

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

X! INICIAL

- [ ] ! 1 ALTERAÇÃO ! ! INCLUSÃO

- [ ] 1 !EXCLUSÃO

Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: | |
| 1 | 0041 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | XI Finallstico | XI Finallstico | XI Finallstico | |
| 1 | 0041 | | | | | | !Apoio Administrativo | !Apoio Administrativo | !Apoio Administrativo | |
| Público Alvo: | Público Alvo: | Público Alvo: | Público Alvo: | Público Alvo: | Público Alvo: | Público Alvo: | Público Alvo: | Público Alvo: | Público Alvo: | Público Alvo: |
| Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Obletlvo:CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. |
| Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. | Justificativa: CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | | Unidade de Medida lndicador(es) | lndice Recente | lndice | | | | | |
| | | | | | Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| A DEFINIR | A DEFINIR | A DEFINIR | UN | o | 14 | 270000 307800 350892 10016,l | 270000 307800 350892 10016,l | 270000 307800 350892 10016,l | 270000 307800 350892 10016,l | |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 1.230.286,00 | 1.230.286,00 | 1.230.286,00 | 1.230.286,00 | |
| Legenda: | Tipo: | O-Encargos Especiais | 1-CaráterContinuado (Plurianual} | 2-Não Continuado (Anual / Temporár io} | 2-Não Continuado (Anual / Temporár io} | 2-Não Continuado (Anual / Temporár io} | 2-Não Continuado (Anual / Temporár io} | 2-Não Continuado (Anual / Temporár io} | 2-Não Continuado (Anual / Temporár io} | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | |
| Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| órgão | órgão | 02.16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Unidade | Unidade | 02.16.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | |
| Tipo | Descriçã o | Descriçã o | Função | SubFunção | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2 | 2120 MANUT. DA SEC. MUN. DE CULTURA | 2120 MANUT. DA SEC. MUN. DE CULTURA | 13 | 392 | NO IA DEFINIR | o | o | o | o | |

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação Especial

4-Reserva de Contingência

Fonte de Recurso:

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

Categoria Econômica:

9-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 7 | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL | SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.11 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.11 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | Subfunção | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1002 111.qusição de Equipamento e Material Permanente | 1002 111.qusição de Equipamento e Material Permanente | 1002 111.qusição de Equipamento e Material Permanente | 08 | 122 | UN I UNIDADE | o | o | o | o |

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

IX! INICIAL

1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1 !EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

2-Atividade

3-Operação Especial

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

INICIAL

1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1 l INCLUSÃO

- [ ] ! 1 EXCLUSÃO

Descrição

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

02-Transferências e Convên ios Estatuais-Vinculados

05-Transferên cias e Convênios Federeais-Vinculados

Tipo

Cód .

0537

Público Alvo:

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL.

Obietivo:

MELHORES ESTRUTURAS NO ENSINO INFANTIL.

Justificativa:

A DEFINIR

lndlcador(es)

!UNIDADE

Tipo:

O-Encargos Especiais

Classificação :

XI Finallstico

- [ ] !Apoio Administrativo

- [ ] 1 Ooeracões Esoeciai,

lndlcador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

~985320 263264. ;80121,: 41338.

5.540.875,48

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 6 | FUNDEB | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02 .08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .08 . 01 | FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Unidade Funcional | | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | Subfunção | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 | |
| 2 | 2056 Manutenção das Atividades do Ensino nfantil | | | UN | 12 | 365 | I UNIDADE | 1125932,4 | 1283562,9" | | 1463261,75 | 1668118,3S | |
| Código da(s) Ação(ões) | F.R. | | Categoria Econômica | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | Custo | Total Estimado para | | |
| Gru | | | | 2026 | | 2027 | 2028 | 2029 | | a(s) | AÇÃO(ÕES) | | |
| 2056 | 542 | | 4 | 1.125.932,40 | | 1.283.562,94 | 1.463.261.75 | | | 1.668.1 18.39 | 5.540.875,48 | | |
| Custo por E, ~rcicio da(s) A ã o(ões) vinculadafsl ao PROGRAMA | | | | 1.125.932,40 | | 1.283.562,94 | 1.463.261 ,75 | 1.668.118,39 | | | R$ 5.540.875,48 | | |
| Leg_enda: | Tipo: 1-Projeto | | | | | | | | | | | | |
| | 2-Atividade 3-Operação Especial | | | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receltas Próprias) 02-Transferê ncias e Convên ios | | | | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custelo) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | | | | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | OS-Transferênciase |
| | | | | Estatuais-Vinculados ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | | |

lndice lndice

Recente Futuro

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

| 1X ! INICIAL |

| !ALTERAÇÃO |
| j !INCLUSÃO |
| j !EXCLUSÃO |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 6 | FUNDEB | | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB | | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .09 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB | | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Unidade Funcional | | de Medida Produtos | dos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | | | 2026 | 2027 | | 2028 | | 2029 |
| 2 UN | 2056 Manutenção das Atividades do Ensino nfantil | | | | 12 | 365 | I UNIDADE | | 14815,44 | 16889,6 | | | 19254,15 | 21949,73 |
| Código da(s) Ação (õ | F.R. | | Categoria Econômica | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | Custo | | | Total Estimado para | | |
| es) | Gru | | | 2026 2027 | | | | 2028 | a(s) | 2029 | | AÇÃO(ÕES) | | |
| 2056 | | | | 14.815,44 | | 16.889,60 | 19.254,15 | | | | 21 .949,73 | | | |
| 542 4 Custo por E, erciclo da(s) A ião(ões) | | | | | | | | 19.254,15 | | | | 72.908,92 | | |
| vlnculada(s) | ao PROGRAMA | | 14.815,44 16.889,60 | | | | | | 21.949,73 | | R$ 72.908,92 Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | | | |
| Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | | | | | | | | | |
| Legenda: 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | | | | | | | | | | | |
| 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingê ncia | | | | | | | | | | | | | | |

Fiorilli SC Ltda ~ Software

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

| 1X ! INICIAL |

| !ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! !EXCLUSÃO |

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: |
| 1 | 0538 | APOIO AO TURISMO | APOIO AO TURISMO | APOIO AO TURISMO | APOIO AO TURISMO | APOIO AO TURISMO | | IFinalistico | IFinalistico |
| 1 | 0538 | | | | | | 1 Ooeracões Esoeciai, | 1 Ooeracões Esoeciai, | 1 Ooeracões Esoeciai, |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
| Obietivo: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Obietivo: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Obietivo: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Obietivo: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Obietivo: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Obietivo: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Obietivo: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Obietivo: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Obietivo: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Obietivo: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. |
| Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. | Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO PARA ATRAIR VISITANTES E AUMENTAR A ECONOMIA. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | | Unidade de Medida do(s) lndlcador(es) | lndice | lndice | | | | |
| | | | | Recente | Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE. | CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE. | CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE. | SERV !SERVIÇOS | o | o | 300000 | 300000 | 250000 | 20000( |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 72.908,92 | 72.908,92 | 72.908,92 | 72.908,92 |
| Legenda: | Tipo: | O-Encargos Especiais | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário) |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02 .07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .07 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Unidade Funcional | | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | | | Função SubFunção | | | 2026 | 2027 | | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2036 Manut. Adm., da Sec.de Obras e nfraestrutura | | | | 04 695 | UN | I UNIDADE | 300000 | 300000 | | | 250000 | 200000 |
| Código da(s) Ação(ões) | F.R. | | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | Custo | Estimado para | Total | |
| | Gru | Econômica | | 2026 | | 2027 | 2028 | | | 2029 a(s) | AÇÃO(ÕES) | | |
| 2036 | 500 | | 4 | 300.000,00 | | 300.000,00 | 250.000.00 | | | 200.000.00 | 1.050.000,00 | | |
| Custo por E, ~rcíclo da(s) A ã o(ões) | | | | 300.000,00 | | 300.000,00 | 250.000,00 | | | 200.000,00 | R$ 1.050.000,00 | | |
| vinculada/si | ao PROGRAMA Tipo: 1-Projeto 2-Atividade | | | | | | | | | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | | | |
| 3-Operação Especial Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | | | | | | |
| Leg_enda: | | | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | |

FERNANDO ANDRADE COELHO·Q4243 · 667110 f./