Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

138

337

profissionais da enfermagem.

420

421

Anulação

453

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ, 135

06.5S3.911/0001-22

Exercício:

2025

DECRETO N· 383, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.458

Anulação

- 02 08 00 SEC. DO MEIO AMS. REC. HIDRIC. E TURISMO

285

18.122.000S.2063.0000

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

SOO

MUNICIPAL

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

120

001

Recursos Proprios do Munkípio

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTHKIA SOCIAL

303

08.244.001S.2066.0000

ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS Df TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

RecursosnãoVinculadosde lmpostos

120

RecursosPropriosdoMunicípio

001

- 02 10 00 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTtRIO- FUNDES

320

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361.0022.2108.0000

3.3.90.30.00

543

999

030

12.365.0022.2098.0000

3.3.90.30.00

540

BÁS ICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · ComplementêÇão da União· VAAR

FUNOEB30%

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

999

FUNOEB30%

030

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS

377

ASSISTtNCIA Mi DICA E SANITÁRIA

10.301.0017.2074.0000

3.3.90.36.00

605

999

334

10.301.0018.2080.0000

3.3.90.36.00

500

120

001

3.3.90.36.00

600

dasAçõeseserviçosPúblicosdesaúde

"' 309

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA DA MATRIZ, 13S 06.553.911/0001-22 b:K'dclo: 2025

- FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.30S.0019.2082.0000

FISCALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

soo

E INSPEÇÃO

SANITARIA

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recurso5 n3o Vinculados de Impostos

120

001

Recursos Proprios do Munldpfo

- 02 12 00 FUNOOMUN.DEASSIST.SOCIAL-FMAS
- 494 08,244.0015.2088.0000 ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL 3.3.91).30.00 660 999 014 MATERIAL DE CONSUMO Ttansfer!nda de Recursos dCJ Fundo NadClnal de Aulitfnci.11 Social· FNAS FMAS · PS8
- ... 08.244.0015.2088.0000 3.3.90.36.00 660 999 014 ASSISTtNCIA SOOAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Transferfl"Kl11 de Recunos do Fundo N;,donal de lu.slst~nclll Social · FN"5 FMAS-PS8
- m 08.244.0015.2100.0000 3..3.90.14.00 660 ... 400 ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL DIARJAS -CIVIL Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS CRIANÇA FEUZ
- 530 08.244.0015.2100.0000 3.3.90.36.00 660 ... 400 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SEJMÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Transferfncla d· Recunos do Fundo Nadonal de "-"lstfncla Social · FNAS CRIANÇAFEUZ
- 02 13 00 SECI\ETARIA DE ESPORTE E LAZER

555

INCENTIVANOO O ESPORTE

27.812.0043.2112.0000

33 .90.36.00

soo

001

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Recurso5 Proprio5 do Munldpfo

- 556 27.812.0043.2112.0000 3.3.90.39.00 soo 1. 20 001 INCE,m\lANOO D ESPORTE OUTROS SEJWIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculados de lmJJOStOS Recursos Proprios do Munklpfo ..0.000,00 F.R.: 1500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na t'orma do artigo anterior serã coberto com recursos provenientes de: Anulação :

02 OS 00 SlCRETARIA MUN. DE EDUC. E OJLTURA

5.000,00

1500

20.000,00

1500

300.000,00

1543

60.000,00

1540

90.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

1605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

PISO OA INFERMAGEM

ASSISTENCIA Mi DICA HOSPITALAJI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos Proprios do Município

ASSISTENCIA Mi DICA HOSPITALAR

90.000,00

1500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1600

Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção

FNS INVESTIMENTO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

06.553.911/0001·22

Exercício: 2025

SECRETARIA MUN. OE EDUC. E CULTURA

12.361.0022.2105.0000

3.3.90.30.00

544

999

Anulação ( - )

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

DOMINGOS MOURAO, 12 de maio de 2025

MARIA IRINELDA GOMES OE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

ESTADO DO PIAUI Municipio de Bonfim do Piaui CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio Baião , s/n Centro 64.775-000

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Interdição de práticas ilegais relacionadas à criação de animais soltos nas vias públicas.

- O Prefeito Municipal de BONFIM do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando as orientações do Ministério Público do Estado do Piauí, 2ª' Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme Ofíc io nº 221/2025 - 2ª PJ SRN/PI, que recomenda:
- A interdição de práticas ilegais relacionadas à criação de animais soltos nas vias públicas ;
- A realização de campanhas educativas para conscientização e advertência da população sobre as sanções cabíveis aos criadores de animais infratores;
- A adoção de mecanismos legais de punição , conforme a legislação municipal vigente;

CONVOCA a comunidade, autoridades municipais, criadores de animais

- e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de apresentar soluções e medidas para atender às recomendações do Ministério Público .

Informações da Audiência Pública

- e Data: 27 de maio de 2025
- o Horário: 14h00min
- /' Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores
- A presença da população é essencial para garantir a ampla participação eo desenvolvimento de medidas eficazes para a segurança eo bem-estar da coletividade.

Bonfim do Piauí - PI, 20 de maio de 2025.

PAULO HENRIQUE

Assinado de forma digital por

PAULO HENRIQUE

0 :1 5 166376315

Paulo Henri ue Ribeiro

Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí

002

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNOEF

TRANSF. ESTADO

BÁSICA

S0.000,00

1500

20.000,00

1660

20.000,00

1660

2.000,00

1660

25.000,00

1660

30.000,00

1500

192

·1.395.000,00

F.R . Grupo:

1 54412

-1.395.000,00