Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

arquiv ado.

GESTÃ 0 202S-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE

DE MINAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 012/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICTPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS - PRAÇA DA PREFEITURA - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO·

CONTRATADO:

MABELE VEÍCULOS ESPECTAIS L TDA

CNPJ Nº 35.457.127/0001·19

ENDERECO: AV. SANTOS DUMONT 1883- CENTRO 42.702-400 LAURO DE FREITAS·BA.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEICULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM,

PRIMEIRO EMPLACAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIÓPIO.

FO~ DE RECURSOS:

TRANFERENCIA DIRETA/ FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO

MUNICTPIO.

VIGENCIA DO CONTRATO:

12 /DOZE) MESES.

GESTOR DO CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM CPF Nº 956.983.103-00

VALOR:

O VALOR DESTE CONTRATO É DER$ 311.072,52 (TREZENTOS E ONZE MIL, SETENTA E DOIS REAIS E CTNqUENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO ÇOM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, CONSORCTO INTERMUNICTPAL MULTIANAUTARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVE L DO NORTE DE MINAS CONFORME NECES SIDADES DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE DEZEMBRO DE 2025

ld:OCC563DFDCF626D9

GfSTÃO 2025·2028

TERMO DE RATIFICAÇÃ O DISPENSA DE LICITAÇ ÃO N' 05812025

Á ~sla dos elementos contidos no presenle processo de~damente justificado, CONSIDERANDO Que o PAREC ER JURIDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso 11, da Lei F ederal n ' 14.133/2021, CONSIDERANDO ae~stência de dotação orçamentâria para a referida aquisição , e que foram C\Jmpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposlo no artigo 72, inciso V III, da Lei F ederal n' 14.133/2021, RATIFICO a presente dispensa de Ueitaç.lo.

Autorizo em consequência , a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação expedida pela Comissão contratação, conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO SEM BRAÇOS E MESAS QUADRADAS DE PLÁSTICO, CONFORME QUANTIDADES, CARACTERISTICAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNC IA

25.353,926 G ABRIE LA DE SOUSA FURTADO - PESSCA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA 29 DE ABRIL, N' 1805, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. INSCRITO NO CNPJ SOB ON ' 25.353.926/0001-91 .

VALOR GLOBAL: R$ 39.050,00 (TRINTA E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS)

Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso li, da Lei nº 12.343/2024.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitaçao.

Fonte de R ecursos: ICMS- FPM · E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e

Seja também notificada a empresa p<oponente para assinatura do respectivo conb'ato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11 DEDEZ EMBRO DE 2025.

Alenciosamenle,

PROCESSO DE DISPENSA N'. 058/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'.411/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISC li DA LEI N' 14.133121 C/C DECRETO N ' 12.34312024

CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 41.522.17Ml001-80, ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO- CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE

CONTRATADA:

25.353.926 GABRIE LA DE SOUSA FURTADO · PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA 29 DE ABRIL, N' 1805, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, INSCRITO NO CNPJ SCB ON' 25.353.926/0001-91.

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N'.055.801.833-56.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTIC O SEM BRAgos E MESAS QUADRADAS DE PLÁS TICO, CONFORME QUANTIDADES, CARACTERISTICAS TÉCN ICAS E CONDIÇ ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .

FONTE DE RECURSOS:

ICMS • FPM • E OUTROS RECURSCS PRÓPRIOS .

VALOR: R$ 39.050,00 {TRINTA E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS .

IV • DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATIJRA EA CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO ATÊ 31 (TRINT AE UM) DE DEZEMB RO DE 2025

DATA DA RATIFICAÇ Ã O: 11 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATÁR IOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 41.522.178/0001·80, (CONTRATANTE). 25,353.926 GABRIELA DE SOUSA FURTADO, CNP JN' 25,353,926/0001-91 (CONTRATADA)

EXTRA TO DE CONTRA TO

PROCESSO DE DISPENSA N'. 06012025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311 12025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N',41412025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIG075, INCISO li DA LEI Nº 14.133121 C/C DECRETO N' 12.34312024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N '. 41.522.178/0001.a(), E NDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO- CEP: 64868-000-BAJXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOS~ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE

CONTRATADA:

JOIN TECNOLOGIA E DESNV OLVIMENTO LTDA (JOIN ), PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA ARLINDO NOGUEIRA. N' 333, SALA 404 EOIF LUIS FORTES, CENTRO, TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 54.492.401/0001-35.

GESTOR DO CONTRATO:

ÉR IKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS. CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMA WEB INTEGRADO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ABRANGENDO MÓDULOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA , DOMICILIO TRIBUTÁ RIO DIGITAL, ISS/SIMPLES NACIONAL, PROCESSOS ELETRÔNICOS , CADASTRO IMOBILIÁRIO E PORTAL DO CONTRIBUINTE, INCLUINDO EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, GUIAS DE ARRECADAÇÃO, INTEGRAÇÃO BANCÁR IA, INTELIGÊNCIA FISCAL E OEMAIS FUNCIONALIDADES NECESSÁR IAS Á MODERNIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE OAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR~I.

FONTE OER ECUR SOS:

ICMS- FPM • E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS.

VALOR: PAGAMENTO UNICO NO VALOR DER$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DER$ 4.000,00 rQUATRO MIL REAIS\, PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 60.000 00 {SESSENTA MIL REAIS\.

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VINGÊ NCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E

CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃ O: 11 DE DEZEMBRO OE 2025

DATA DA ASSINATURA:

11 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATÁ RIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE).

JOIN TECNOLO GIA E DESNVOLVIMENTO LTDA (JOIN ), CNPJ N ' 54.492.401/0001·35 (CONTRATADA)

GfS T Ã O 2025-2028