Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

104
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXCII

SPICOS
PICOS
Portaria N 015/2025 - SMS
alidacao
DISPOE
SOBRE
A DESIGNACAO DE
CONTRATO PARA
DECORRENTE DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N O13/2025.
O Secretario Municipal de Saude de Picos-PI, no uso das atribuigoes legais que lhe sac
conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas
006/2022PROCE
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021:
stiva,existindo
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora Karinny Luz Alves, CPF: Xxx.880.803-26, para fiscalizar
a execucao do Contrato Inexig.nO13/2025, firmado com a empresa FRANCISCO DE
CONSIDERANDO que p
nferencia da documentacao foi observada pela municipalidade a falha
ASSIS FELIX DA SILVA FILHO, CNPJ: 53.048.842/0001-80.
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura,
RANDO a observ
CPFXXX.560.153-88,como gestor a) do contrato acima citado
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou
tecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas fungoes.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
disposicoes em contrario.
RANDO a jurispru
do Tribunal de Contas da Uniao (TCU) _as
convalida
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Picos-PI, 06 de margo de 2025.
006/2022
ES LTDA, CNPJ
THALES COELHO
Secretaria Municipal de Saude de Picos/PI
Thales Coelho Pimentel
firto
Secretario Municipal
Yaho
Município PE PICOS-PI
Pablo

PICOS

PICOS
Portaria N 135/2025
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATO_ PARA
DECORRENTEDO
Portaria N 004/2025 - PICOSPREVS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N O16/2025.
O Município DE PICos/PI, por meio da Secretaria Municipal de Saude e da
PARA
DECORRENTE
Secretaria Municipal de Educacao, no
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N O18/2025
disposigoes normativas aplicaveis,
O Prefeito Municipal de Picos-PI, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
normativas aplicaveis,
CONSIDERANDO q
trato dev
s, de acordo
RESOLVE
ESOLVE
Art. 1 Designar os servidores: Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF n.
xxx.274.903-63, e Karinny Luz Alves, CPF: xxx.880.803-26, para fiscalizar a
Art. 1 Designar o(a) servidor(a) Francisco Horlando Barros, CPF n. xxx.761.173-53,
NPREY- SERVICOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA, CNPJ:
ASSESSORIA PUBLICA LTDA-CNPJ:22.782.906.0001-48.
04.540.923/0002-78
Art. 2 Designa ainda os(a) servidores(a) Morelly de Araujo Batista, inscrito no CPF n.
ainda o(a) servidora) Raquel de Sousa Pereira,CPF n. xxx.956.753
xx.149.533-33,e Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura,CPF:XXX.560.153-
88, como gestores(a) do contrato acima citado.
Art. 3o O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou
tecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas funcoes.
Art. 4 Esta Portaria entra
n vigor na data de sua publicacao, retr
Picos-PI, 31 de :
co de 2025
Picos-PI,15 de marco de 2025
de Andrade Brite
THALES COELHO
Assinado
CPF228.139.42
28/2025
Secretaria Municipal DE SAUDE DE
Secretaria MUN
LDE EDUCACAO DE
PICOS-PI
PICOS-PI
Francisc
s Holanda
Secretario Municipal
Secretaria Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais