Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

ASSINÇÃI li PIAIÍ

TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR

COMUNICADO OFICIAL

Assunto: Ausência do candidato aprovado em no Concurso Público Edital Nº 001/2022.

Diante da ausênc ia de comparecimento do candidato convocado e da impossibilidade de comunicação, a Prefeitura Municipal, em conformidade com as normas que regem o concurso público e visando a continuidade dos serviços educacionais, determina a vacância, em razão da desistência do candidato ea convocação próximo na lista de classificação.

Assunção do Piauí PI, em 01 de abril de 2025.

Coordenador de Recursos Humanos Andriarles Mendes Martins Port. Nº 027/2024

Francisca Alves Pereira Secretário Municipal de Educação Port. Nº 007/2025

Jovelino Soares da Silva Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 276, DE 15 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, .JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. l º. NOMEAR o Srº. JOSE ALDO GOMES DE CARVALHO, portador do RG -CPF (MF) sob o nº 856.699.203-25 SSP-Pl, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GERÊNCIA DO POVOADO RIACHÃO DOS PAULOS, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Baixa Grande do Ribeiro Estado do Piauí.

Art.2°. Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 0lde abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, AOS l 5(QUTNZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

OU TÃO 2021-2021

ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N" 001/2025 -AQUISIÇÃO DE GENEROS AUIIEH11CI05 DA AGIUCULTUffA FAMILIAR E DO EIIPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATEMDIMalTO AO PROGRAIIA NACIONAL DE AUIIENTAÇÃO ESCOIAR PNAE, NO IIUNlciPto DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR0-1'1, DURANTI: O ANO DE 21125, CONFORIIE ESPECFICAÇÕES DOS GtNEROS AUIIENTfCI05 NO ANEXO 1 TERMO OE RffmHCIA.

As 9h00mln, do dia 08 dt abrll dt 2025, reuniram-se, na 5aJa da Comissão de Conlratação, nas dependfncias da Prefel1ura Munldpal de Baixa Glande do Ribeiro-PI, ~tuada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro Baixa Glande do Rllelro.PI, os membros da COmlsslo da COnlrataçlo. Joio Batista Soares da Costa (Agente de Contralaçio), Joslel da 51w Costa (memblO equipe de apoio), Barbara Negroiros da Silva Gomes (membro equipe de apolo) nomeados pela poriaria n· 002, de 02 de janeiro de 2025, para recepcionar o Envelope da CHAMADA PÚBLICA N' 001/2025, que lem por objeto a AQUISIÇÃO DE otNEROSAUIIENTfclos OAAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAIIUAR RURAl. PARA OATENDIIIENTO AO PROOIWIA NACIONAL DE AUIIENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. NO IIUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR0-1'1, DURANTI: O ANO DE 2025, CONFORME ESPEaFICAÇÕES DOS GtNEROS AUIIENTfclOS NO ANEXO 1-TERIIO DE REFERtNCIA. Conforme se constatou somente 01 (um) Grupo manifustou ilteresse na participação do certame, ratirando o Edital. A/jo llonlrio estipulado no Edital, 01 {um) grupo entregou os dowmentos. O Agente de Contratação abriu a Sessão, diwJgando a seguir o nome dos ricultores ue formam o Gru lnfoonal:

| NOME O GRJCULTOR |

| ABETANIO SOARES DESOUSA |

| DAIANA RIBEIRO BATISTA | RS 39.982 80 |

| DAYANE CASSIA CASSANDRO | RS 39.899 00 |
| DANIEL MENDES DA SILVA | RS 39.568 00 |
| CLEUDIMAR RIBEIRO BATISTA | RS 39.764 00 |
| IMIRIANA LIDIA CASSANDRO | RS 39,899 00 |
| MANOEL WILSON ANANIAS PEREIRA | RS 39.764 00 |
| MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DA COSTA | RS 39.714 00 |
| NELIA ROCHA DE SOUSA | RS 39.884 00 |
| SERGIO PEREIRA DA COSTA | RS 39.714 00 |
| PATRICIA DE ASSIS PEREIRA | RS 39.764 00 |
| PATRICIA MENDES DA SILVA | RS 39.568 00 |
| VITORIO DE ASSIS CASSANDRO | RS 39.899 00 |
| VALQUIRIA MARQUES OE SOUSA | RS 39.884 00 |

Todos os membros do Grupo lnfonnal foram declarados habilitados com os seguintes valores: ABETANIO SOARES DE SOUSA CPF N' 925.264.891-72 com projelo de venda no valor de R$ 39.982,80 (lrinta e nove mil, novecenlos e oilenla e dois reais e oilenla cenlavos); CÂNDIDA ALVES DA SILVA SOUSA CPF N' 622.1 65.813-64 com projelo de venda no valor de R$ 39.884,00 (lrinta e nove mil e oilocenlos e oitenta e qualro reais); DAIANA RIBEIRO BATISTA CPF N' 056.751.553-25 com projelo de venda no valor de R$ 39.982,80 (lrinta e nove mil, novecenlos e oilenla e dois reais e oilenta centavos); OAYANE CASSIA CASSANORO CPF N' 077.103.349-46 com projeto de venda no valor de R$ 39.899,00 (lrinta e nove m il e oilocenlos e noventa e nove reais); DANIEL MENDES DA SILVA CPF N' 079.943.503-13 com projelo de venda no valor de R$ 39.568,00 (lrinla e nove m il e quinhenlos e sessenta e oilo reais); C LEUDIMAR RIBEIRO BATISTA CPF N' 008.613.483-38 com projelo de venda no valor de R$ 39.764,00 (lrinta en ove mil e setecentos e sessenla e qualro reais); IMIRIANA LIDIA CASSANDRO CPF N' 1 855.798.589-49 com projelo de venda no valor de R$ 39.899,00 (lrinta e nove mil e oilocenlos e novenla e nove reais); MANOEL WILSON ANANIAS PEREIRA CPF N ' 250.261.782--00 com projeto de venda no vak>r de R$ 9 39.764,00 (lrinta e nove mil e selecentos e sessenta e quatro reais); MARIA 00 SOCORRO NEGREIROS DA COSTA CPF N' 672.535.713-04 com projelo de venda no valor de R$ 39.714,00 (lrinta e nove mil e setecentos ei$ qualorze reais); NÉLIA ROCHA OE SOUSA CPF N' 011755.883-42 com projeto de venda no valor de R$ 39.884,00 (lrinla e nove mil e oilocenlos e onenta e quatro reais); SERGIO PEREIRA DA COSTA CPF N' 171 .326.058-10 com t projelo de venda no valor de R$ 39.714,00 (lrinta e nove mil e setecenlos e qualorze reais); PATRICIA DE ASSIS PEREIRA CPF N' 053.342.913-77 com projelo de venda no valor de RS 39. 764,00 (lrinta e nove mil e setecentos e sessenta e qualro reais); PATRICIA MENDES DA SILVA CPF N' 614.832.393-14 com projelo de venda no valor de R$ 39.568,00 (lrinta e nove mil e quinhenlos e sessenta e oilo reais); VITORIO DE ASSIS CASSANORO CPF N' 334.094.399--00 com projelo de venda no valor de R$ 39.899,00 (lrinta e nove mil eo itocenlos e novenla e nove 1 reais); VALQUIRIA MARQUES OE SOUSA CPF N' 061.549.793-47 com projelo de venda no valor de R$ 39.884,00 {trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais. Foi verificado que os membros: DAYANE CASSIA CASSANDRO apresentou a Certidão Negativa de dlvkla Ativa do Estado do Piaul VENCIDA (06104/2025) ea Certidão Negativa de Oébilos do eslado do Piaul VENCIDA (06/04/2025); Certidão Negativa de Débi tos Federais VENCIDA (20/10/2024); IMIRIANA LIOIA CASSANORO apresenlou a Certidao Negativa de divida Ativa do Eslado -::::, do Piaui VENCIDA (06/04/2025) ea Certidão Negativa de Débilos do eslado do P iaui VENCIDA (06/04/2025): VITORIO DE ASSIS CASSANDRO apresenlou a Certidão Negativa de divida Ativa do Eslado do Piauí VENCIDA (061#,25) ea Certidão Negativa de Dé)lilo . s dodo dp Piaul VENCIDA (06/04/20~5);. No en!;mlq,\_ como prevê

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(Continua na próxima página)

OUTÃO 2025-2028

o item 7.3 Na ausência ou desconfonnidade de qualquer documento conslatada na abertura do envelope, poderá ser concedida abertura de prazo para sua regularização de até 3 d ias, confonne aná lise da Comissão Julgadora, confonne Artigo 36, §4°, da Resolução/CD/FNDE n . 6 de 8 de maio de 2020. Assim fica concedido o prazo de 3 dias para que DAYANE CASSIA CASSANDRO, IMIRIANA LIDIA CASSANDRO, VITORIO DE ASSIS CASSANDRO apresentem as certidões válidas .. Nada mais havendo a ser o, o Agente de Conlralação deu por encerrada a Sessão e feita a presenle Ala que, lida e acha · ada pelos presenles.

Barbara Neg~a Silva Gomes

Membro equipe de apoio

Agricultores Fornecedores do Grupo lnfonnal:

PATRICIA DE ASSIS PEREIRA

Portaria Nº 1731 2025

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor efetivo e dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAU/, no uso de suas atribuições que lhe confere oA rt. 101 , item li , da Lei Org/Jnica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1°Conceder licença sem vencimento, ao servidor Antôn io da Cunha do Nascimento portador do CPF 071.XXX.XXX-40 que exerce as funções de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educaçao, para tratar de Interesses Particulares, a partir de 14 de abril de 2025 até 31 de dezem bro de 2025.

Art. 2° · Esta portaria entre em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI, em 14 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CNPJ N· 01.612.599/0001-87

DECRETO N2 014/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025, por ocasião da Semana Santo e dá outras providênôa s.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e nos termos do art. 58 1 incisos Ve XXV, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que, compete ao Chefe do Poder Executivo o exercí cio dos poderes que lhe são inerentes, bem como determinar o regular e normal funcionamento dos órgãos e repartições públ icas sob sua responsabilidade.

CONSIDERANDO o feriado religioso na Sexta-feira da Paixão, que neste ano será celebrado no dia 18 de abril de 2025.

- CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar aos servidores municipais a possibilidade de participar das atividades religiosas que são realizados no período da Semana Santa.

DECRETA:

- Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025, em todos os órgão se entidades da Administraçã o Públ ica Municipal, por ocasião da Semana Santa.
- Art. 2. Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.
- Art. 3. Os impostos e taxas que eventualmente vierem a vencer nesta data, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia ú til, sem a incidência de acessórios, juros e multas.
- Art. 4. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Publique.se. Regist re.se. Cumpra.se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI, 15 de abril de 2025.

Heli M arques de Carvalho

Prefeito Municipal

PO R UM FUTURO AINDA M ELHOR