Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

302

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

10.301.0020.2160.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

Manutenção de postos de saúde

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

Ações do SUS/PAB-Parte Fixa

-86.000,00

F.R. Grupo:

1 600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

Ações do Programa de Saúde da Famllia-PSF

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2652.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2181.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

02 04 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

388

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

10.301.0055.1166.0000

ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-65.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-29.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-20.114,21

F.R. Grupo:

1 631

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

3.1.90.13.00

631

999

000

391 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 631 03 3.3.90.36.00 631 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Não se aplica

393 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.40.00 631 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -35.000,00 ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS F.R. Grupo: 1 631 03 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

41.522.152/0001-31

2025

Exercício:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0016.2142.0000

COMUNITÃRIA GERAL

AÇÃO

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

-15.000,00

F.R. Grupo:

660 05

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

3.3.90.32.00

660

999

000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

Anulação ( · ) -2.200.500,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO WILLIAN

MAIA

304

MÁRC IO WILLIAN

MAIA

ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040,0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0009.2040.0000

3.3.90.47 .00

500

999

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0005.1045.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÂMAfV'+, MUNICIPP

Recursos não Vinculados de Impostos

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no o rçamento vigente , um c ré dito adici onal na importânci a de R$3 . 558 . 000 , 00 distribul dos as seguint es dotaçõ es:

Suplementação ( -t )

Anulaçã o

Anulaçã o

CIO

108

114

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Nao se apliça

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.1041 .0000

GESTÃO ADMISTRATIVA

Encargos oom o regime Geral de Previdência

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados: de Impostos

N3o se aptiça

GESTÃO AOMISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE IMÓVE IS DA AOMINISTRAÇ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~oe nlo Vinculados: dEII Impostos

N3o se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo

Vinculados dEII Impostos

Não se aplica

GESTÃO AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DIÁRIA S · CIVIL

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recut808 nlo Vinculados dEII Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

41.522.152/0001-31

2025

Exerclcio: