Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

183
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

BRASO
ESTADO DO Piauí
ALFABET
TURA - SEMEC
ESTADO DO Piauí
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
JATOBA DO PI--PI,20 DE MAIO DE 2025.
ATOBA DO Piauí
RESULTADO DOS RECURSOS DA CHAMADA PUBLICA- PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO
A Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes, tendo em vista o disposto no artigo 1
O Município de Jatoba do Piauí - PI torna publica a Dispensa de licitagao n 010/2025, menor prego
global, prevista no Art. 75, II da Lei n 14.133/2021. Conforme item abaixo:.
outras providencias, o disposto no art. 11, 1, da Lei n 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o
disp8e sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o
art. 4 da Lei n 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e da outras providencias, Decreto n 10.959,
de 8 de fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado, Decreto n 12.048, de 5 de
junho de 2024, que institui o Pacto Nacional pela Superagao do Analfabetismo
SERVIGOS
Qualificacao na Educagao de Jovens e Adultos, Resolução n 20, de 9 de setembro de
2024, estabelece os procedimentos para a transferencia de recursos financeiros para o.
Programa Brasil Alfabetizado(PBA) entre 2024 e 2027, torna publico, para conhecimento dos
interessados, o RESULTADO DOS RECURSOS DA CHAMADA PUBLICA DO
Contratagao de empresa para os servigos de assessoria, acompanhamento e captagao
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
de imagens, edigoes de videos e produgoes de artes para atender as necessidades do
Município de Jatoba do Piauí-PI.
CONSIDERANDO a analise da d
CONSIDERANDO o processo seletivo emitido pela Chamada Pablica referendando a
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme previsao do.
legitimidade do objeto do Programa Brasil Alfabetizado.
3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratagao de empresa para os servigos de
assessoria, acompanhamento e captagao de imagens, edigoes de videos e produgoes de artes para
DECRETA
atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI..
Art. 1 - DIVULGAR O RESULTADO DOS RECURSOS, para que surta os devidos
efeitos juridicos, a Chamada Publica, para contratagao temporaria em seu respectivo cargo.
Informagoes: Praga Nossa Senhora das Gragas, s/n, Cep: 64.275-000, Jatoba do Piauí - PI.
Art. 2o - A pontuacao do Resultado corresponde a soma de pontos da documentacac
envidada pelos candidatos, conforme o edital de Chamada Publica.
Jatoba do Piauí: licitacaojatoba2021@gmail.com.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 4 - O Resultado dos Recursos foram analisados de acordo com as solicitagoes
encaminhadas via e-mail do Processo seletivo dessa Chamada Publica, conforme abaixo:
Jatoba do Piauí (PI), 20 de maio de 2025.
NOME
RESULTADO DO OBSERVACOES
RECURSO
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
Lohany Silva
Indeferido
A documentagao e inscrigao foi encaminhada para oe
mail de selecao da chamada publica fora do prazo de
Agente de Contratacao
inscricao (07/05/25), pois as inscrig8es ocorreram de
30/04/25 a 06/05/25
Ivonete Maria
Indeferido
Nos criterios
uacao da analise do curriculo do
de Oliveira
Programa Brasil Alfabetizado-PBA estabelece

documentacao com as devidas pontuagoes:
Formacao academica: Ensino Medio 1
te 01 graduacao);Especializacac
(03 pontos- aceito ate 03 especializagoes,
aoCosta-Pl
Anividades
pedagogicas
esenvolvidas
(maximo): 04 pontos por cada certificado
que comprovem esses itens, podendo o
candidato ter o maximo
de pontos
RELACAO DE SOLICITACAO DE ISENCAO DE INSCRICOES
na area de alfabetizacao
III-
Experiencia (maximo): 05 pontos por
DEFERIDAS
Processo Seletivo-Edital 001/2025
Maria do
Indeferido
Nao tem solicitagao de e-mail para o recurso (e-mail
Socorro
em branco)
Rodrigues de
NOME
CARGO
ANEXOIXITEM 9.1.1
STATUS
Sousa Rosa
Jaqu
eline
Deferido
omissao de selecao do proc
Ou 9.1.2
Oliveira
chamada publica do Programa Brasil Alfabetizado
verificou que no dia da analise da documentacao
Irys Soares de Oliveira
Cuidador Infantil
SIM
SIM
DEFERIDO
arquivo nao abriu para que fosse feito a avaliacao,
Maria das Gracas Vieira da Siva Professor do Ensino
SIM
SIM
DEFERIDO
verificou-se a abertura do e-mail novamente apos
Fundamental-Anos
recursos e foi analisado as documentacoes, totalizando
63 pontos.
Iniciais 1 a0 5 ano
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
Jatoba do Piauí-PI, 20 de maio de 2025
Joao Costa-PI 20 de maio de 2025.
Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí
Dom
gos Jose dos Santos
Secretario Municipal de Educacao
DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO
HERLLON BATISTA DOS SANTOS
GOS JOSE DOS SANTOS
Membro da Comissao Organizadora
Membro da Comjssao Organizadora