Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025


DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI

04.122.0014.2089.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

INSTITUCIONAL

E ARTICULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlncutsdos de Impostos

Nâo se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

56 04.122.0002.2090.0000 3.3.90.36.00 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

101

12.361.0005.1092.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200 000

12.361 .0006.2012.0000

3.1.90.04.00

500

200

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

EdUCélçêO - OespeS4'$ com MOE

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Educação - Despesas com MOE

000

109 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

·5.000.00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

120 12.381.0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesu com MOE

-5.000.00

F.R. Grvpo:

500

146 12.361.0006.2014.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- SEOUC

148 12.361.0006,2014.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASlCA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

156

, 2.361.0006.2026.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DIÁRIAS - CIVIL Transferênc ia do Salér1o-Educaç8o Não se aplica -1 .518,00 F.R. Grupo: 1 550 0 1

157

161

183

208

12.361.0006.2026.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do &iilárk>-Educaçtio

Não se aplica

12.361 .0006.2027.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361 .0006.2027.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO

12.361 .0006.2020.0000

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA-FUNI

3.3.90.30.00

540

999

000

-50.000.00

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Trttnsferências de Impostos

Não so aplica

214 12.361.0006,2022.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VMF FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

215 12.361 .0006.2022.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementaç8o da União - VAAT FUNDEB - Profissk>oais da Educação Bésic

225 12.361 .0006.2024.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -580.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Tr.:ansferênclas do FUNOEB - Complementaç!,o dei União - VAAT 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.561/0001-85

Exercício:

2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE - FMS

277

10.301.0013.2032.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recu™>S

não Vinculados de Impostos

Saúde · Despes.as com ASPS

280 10.301 .0013.2032.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÜOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Sa(lde - Despesas com ASPS -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

287

290

292

330

426

428

10.301.0013.2035.0000

3.3.90.30.00

800

999 000

10.301 .0013.2035.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90.39.00

800

999 000

10.301 .0013.2103.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

MELHORIA DA QUALIDADE

SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-90.000.00

F.R. Grupo:

Transferências Fundo e Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes

Não se eplica

600 02

Governo Federal - Bloco de Ma do

-18.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Funoo a Fur'Klo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Ma

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências Fundo a Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes

Nãos.e epllC8

MATERIAL OE CONSUMO

Recur..os não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO DA

SECRETARIA

10.301.0013.2029.0000

3.3.90.40.00

500

300 000

J .3.90.91.00

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

.-85.000.00

Grupo:

600 02

Governo Fedenil - Bloco de Ma do

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.000,00

E COMUNICAC F

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúdo - Desposas com ASPS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rec\Jrsos não Vinculados de Impostos

300 000

Saude - Dea.pesaa com ASPS

02 08 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

147 12.361 .0006.2014.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 432 08.244-.0010.1056.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

Grupo:

500 00

-40.000,00

F .R. Grupo:

500 00

540 01

-10.000.00

F.R. Grupo:

550 01

BÁSICA

BÁSICA

F.R. Grupo:

N.442

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-500,00

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

251

-10.000,00

F .R. Grvpo:

500 00

442

447

463

464

467

479

495

514

556

557

556

614

-20.000.00

F .R. Grupo:

500 00

--56.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·110.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000.00

F.R. Gn.Jpo:

500

-10.000,00

F .R . Grupo:

500 00

·10.000,00

F .R. Grupo:

500

-10.000,00

E COMUNICAÇ F.R. Grupo:

500 00

·50.000.00

F.R. Gn.Jpo:

669 03

-6.000,00

F .R. Grupo:

500 00

..J0.000,00

F.R. Grupo:

500

-40.000,00

F .R. Gn.Jpo:

500 00

.J.000.00

F.R. Grupo:

500

634

636

637

638

639

640

641

642

643

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.812.581/0001-85 Exerclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercício : 2025

436

GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

08.244.0010.1062.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

08.244.0010.2048.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se apllca

GESTÃ O DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

Não se apHea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISITNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.001 1.2058.0000

APOIO E ASSISTIÊNC1A SOCIAL À CRIANÇA , AO ADOLESCEN1

3.3.90.30.00

500

999 000

08,243.0011 ,2058.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

08.244.0010.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

08.244.0010.1103.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

08,244,0010.2051.0000

3.3.90.40.00

500

999 000

08.244.0010.2052.0000

3.3.90.39.00

669

999 000

08.244.0010.2095.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA , AO ADOLESCEN1

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não so aplica

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recul'60S não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Outros Recursos Vinculados é Assistência Soei.ai

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllca

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581!0001-85