Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

331
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

STADO DO Piauí
Gabinete Y sAo braZ
DOS REMEDIOS
OSSASENHORA
40,000
Portaria 103/2025
AVISO DE Licitação
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
TIPO: MENOR PREGO. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
VISANDOA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO E
RESOLVE
DISTRIBUICAO DE INSUMOS DE CONSUMO COMUM (ITENS FRACASSADOS OU
NOMEAR, Michael da Costa Braga , CPF: 050.053.203-69para exercer o cargo de Coordenador de
CANCELADOS) PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE NOSSA SENHORA DOS
Conservacao de Estradas, deste Município, a partir de 04 de Fevereiro de 2025.
REMEDIOS-PI. LEGISLACAO APLICAVEL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E LEGISLACAO
PERTINENTE. DATA DA SESSAO: 28/02/2025 AS 09HO0MIN. LOCAL: O PREGAO SERA
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
REALIZADO
FORMA
ELETRONICA
ATRAVES
SITE

PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITACOES, SEDE DA Prefeitura,
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Fevereiro de 2025.
MURAL DE LICITACOES DO TCE/PI, PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS E PORTAL NACIONAL
DE CONTRATACOES PUBLICAS (PNCP)S
DEBORAH SAYONARA Assinado de forma
Nossa Senhora dos Remedios - PI, 13 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Rodrigues Junior
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Pregoeiro

REFEITORA DE
lossa forca
Sao Braz do Piauí
ea nossa gente
ERRATA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025, PUBLICADO EM 07/02/2021
REF. PROC. N 0022/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 028/2025
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA EM
PREVIDENCIA PARA RESTRUTURACAO E MELHORIA DA GESTAO DO ATIVO E PASSIVO DO
OBJETO: Contratacao de Empresa de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí/PI
computador para a Implantacao e Licenca de uso do seguintes Softwares com Sistema em Nuvem:
Contabilidade Publica Integrada SCPI_SIAFIC; Folha de Pagamento Integrado SIP; Protocolo --
ONDE SE LE:
SSE; Controle Interno Municipal sCIM; e Integrado de Arrecadacao SIA, visando maior
eficiencia, transparencia e aprimoramento na gestao administrativa, orcamentaria e financeira do
VIGENCIA: 12 (doze) meses
Município de Sao Braz-Piauí
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí- PI, inscrito no CNPJ: N
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
VIGENCIA: 11 (onze) meses
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATADO:

MAC TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA, de Nome Fantasia MAC
WEB, inscrita no CNPJ sob on 45.644.198/0001-84, com sede na Av. Universitaria, No 750,
bairro Fatima,Edificio Diamond Center, Sala 1314, Município de Teresina,Estado do Piauí
Nossa forga
representado por seu socio administrador, o Sr. Andre Silva Frota, brasileiro, empresario,
casado, inscrito no CPF sob oN 045.134.703-05, com enderego profissional na sede da empresa.
ea nossa
gente
Gabinete da Prefeita
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 20 de janeiro de
2025 a 20 de janeiro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei No 14.133/2021
EXTATO DE CONTRATO
VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Contrato: n 027/2025-FMS
VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Origem: Processo Administrativo n 0080/2025
Contratante: FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Contratado: LEYVILENE GOMES BARBOSA
Unidade Orcamentaria: 02.01.01 - Secretaria Mun. de Administracao e Planejamento.
Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 -- Manutencao da Sec. Mun. de Administracao
CPF: 386.503.028-90
e Planejamento.
Objeto: Prestacao de Servicos Profissionais para o Fundo Municipal de Saude
Elemento de despesa: 3.3.90.39 -- Outros servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos.
Fonte de Recursos: FMS/TESOURO Municipal
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025
Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação No 028/2025 e no Termo
de Contrato N 038/2025.
Publique-se.
Sao Gongalo do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025
DATA DE ASSINATURA:20 de janeiro de 2025.
SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Andre Silva Frota
Gerlane Ferreira da Silva Cabral.
pelo CONTRATADO.