Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI Rua Gensoney Mascarenhas, S/N· - Centro. Ed.Vereador Jerônimo Castro Morgado CEP: 64.975-000 Riacho Frio PI. CNPJ: 04.254.784/0001-35

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA NR 02/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, inscrita no CNPJ n· 04.254.784/0001-35, situada na Rua Gensoney Mascarenhas, S/Nº, Centro, Riacho Frio -PI, por intermédio do Departamento de Compras, torna pública aos interessados no ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento Maior desconto, na hipótese do art. 75, inciso 1, nos termos da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis , para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e mão de obra, para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Riacho Frio, especificamente da marca FIAT Mobi, ano 2016, e FIAT Strada Volcano, ano 2022/2023, observadas as caracterí sticas e demais condições a serem definidas no Termo de Referência .

DATA DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: Do dia 08/09/2025 à 11/09/2025, das 8h às 18:00h.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:11/09/2025 às 18:00h.

DATA E HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 12/09/2025 das 8:00h às 14:00h.

TEMPO DE DURAÇÃO: 6:00 h.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário oficial de Brasília (DF)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.

ANDERSON CARVALHO GUERRA

Agente de Contratação

Portaria no. 07 /202S, de 18 de janeiro de 2025

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TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4924/2025

O Agente de Contratação do Município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14. 133/202 1, tendo em vista a análise das propostas apresentadas no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas e implantação de Obra de Arte Especial no Município de Piripiri-PI, convênio nº 945134/2023 Ministé rio das Cidades,

CONSIDERANDO que não houve propostas válidas e/ou habilitação de fornecedores aptos a atender integralmente às exigências do edital e seus anexos;

-INFORMA o resultado da Concorrê ncia Eletrônica nº 04/2025 como FRACASSADA.

Publique-se e dê -se ciência às partes interessadas.

Piripiri-PI, 05 de setembro de 2025.

Diego Ro~o Melo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SE.NBORA PERPETUO SOCORRO, N° 11, CENTROCEP: 64. 782-000

Portaria n.° 191/2025, Jurema - PI, 04 de setembro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 005/2009, ea Lei Orgânica do Municlpio, e,

Considerando, o pedido de Aposentad<lfia por tempo de contribuição que originou o Processo Administrativo nº 004/2025, e conforme o art. 23 e/e 29, da lei n·. 005/2009, que dlsp6e sobre o Regime Próprio de Prevld6ncla do Munlclplo de Jurema, a no artigo 6° da Elna,da Conlllltuctonal nº. 41 da 19 de dezembro da 2003 e/e§ 5' da artigo 40 da Canslltulçla Federal (com redação dada pala Elna,da Canslltuctanal nº 20/98), bem como toda a legislação pMria correlata,

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciério Municipal de Jurema, JUREMA-PREV,

RESOLVE:

Conceder a Servidora, Sra, ZULMIRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA NETA, CPF n· 200.011.238-23, professora, matrícula n· 110, Apoeentadoria por Tempo de Contribulçio, na forma discriminada no verso, a partir desta data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

PROCESSO N'. 004/2025

| A. | Vencimentode acordo com aLei nº 001 de 24/02/2025 | R$ | 6.697,55 |

| 8. | Regência,nos termos do art. 34, inciso IV, da Lei n• 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de carreira ede Remuneração do Magistério, do sistema de ensino públ ico do Munlclpio de Jurema - PI e da outras providencias | R$ | 1.004,03 |
| c. | Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 34, inciso 1, da Lei n• 34 de 22/02/2000, aue dispõe sobre o Plano de Carreira e de | RS | 1.339,51 |
| | Remuneração do Magistério , do sistema de ensino públicodo Municlpio de Jurema - PI e da outras providencias , | | |
| D. | Gratificação de Incentivo aQualificação , nos termos do art. 35, inciso li, da Lei nº 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério,do sistema de ensino público do Municlpio de Jurema - PI eda outras providencias | R$ | 973,55 |
| | TOTALEM ATIVIDADE | R$ | 10.015,24 |
| | TOTALARECEBER | R$ | 10.015,24 |
| | Jurema/Pl,04 de setembro de 2025. | | |

Artigo 2" - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 04 de setembro de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

Artigo 4° -Publique-se, registre-se e cumpra-se.

'\ Kaylanne

Silva Oliveira=-

Prefeita Municipal de Jurema/PI

l\ · rti lko par.l ,,s tkvidu~ lins. que n prcm:ntc portaria foi publicada no mural existente no ú trh, J,1 P rc foitur.1 Municipul e no " Diár io dos Municípios" .

\L· UjQ,MI ck Q\hE~

Vivinnc da Silva Fernandes

Chefe de Gabinete