Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

MPIRES
JOA
MPIRES
ntecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER
IEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -
PIpara diri
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
do presente contrato, renu
r outro,por mais privilegiado que seja
ADMISSAO
TEMPORARIA
AMBITO
Município
E por est
assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
e forma, na presenga de duas testemunhas.
PROVIDENCIAS.
Joaquim Pires - PI, 02 de janeiro de 2025.
Pelo presente instrumento, o MUNICfPIO DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
DEYVISON GONCALVES CRUZ
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.o 0
sede a Rua Doroteu Sertao,
n.560,CentroCEP 64170-000Joaqui
im Pires
PIneste atc
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONCALVES CRUZ, doravar
IRANAEBO DA SiLVA CARVALHO
inado CONTRATANTE e do outro l
lado a Sr. IRANALDO DA SILVA CARVALHO
Contratado(a)
brasileiro, orientador social, portador do CPF n: 035.927.623-70, RG: 2.976.885 sSP/PI,
residente e domiciliado na localidade Jacare, zona rural, CEP: 64170-o00, na cidade de Joaquin
TESTEMUNHAS:
Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO(A), tem, entre si, justo e contratado,
art.37IX d
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguen
CPF Q80.572. 803-.50
Assinatura: Jeissica. Bstrany Bima chado
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objetivo da presente contratacao
tribuigoes
Nome: puo
&hrio Alve, & 2own
ORIENTADOR(A) SOCIAL
da Secretaria Muni
pal da
Assistencia Social, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais em fungao de necessidade da
CPF_07::0f0.333-29
asta da administracao Municipal.
Elyuo
QJe Sowc
Assinatura: yse
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO

JOA
MPIRES
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
satisfatorio e de acordo com
n as determinagoes do Município;.
Município;
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
as condicoes de habilitagao compativeis com a
obrigacao assumida, assin
estabelecidas no order
ento juridico
ADMISSAO
TEMPORARIA
CLAUSULA TERCEIRA:DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
AMBITO
Município
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
Pelo presente instrument
o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
natureza da contratagao.
ado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ,
doravante
ominado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. EMANUEL FRANCISCO DA SILVA,
asileiro,
orientador social, portador do CPF n: 071.082.803-96, RG: 3.875.133 SSP/PI,
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
residente e domiciliado na localidade bairro Sao Jose, zona rural, CEP: 64170-000, na cidade de
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhen
os e dezoito reais)
Joaquim Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO(A), tem, c
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
Paragrafo Unico -- Haver
O objetivo da presente contratagao ea prestagao de servigos para exer.
a atribuigoes de
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado
ORIENTADOR(A) SOCIAL vinculado
Convivencia da Secretaria Municipal da
ssidade da
Municipal
CNPJ:06.554.208/0001-39 * Rua DoroteuSertao, 560 * Centro *Joaquim Pires * CEP: 64.170-
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

JOA
MPIRES
EFEITURA MUNIC
MPIRES
Prefeitura MUNIC
IPAL DEJOAQUIM PIRES-PI
a) executar o servico de modo satisfatorio e
determinacoes do Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a as
d) manter, durar
nte o prazo de vigencia conti
s de habilitagao compativeis com a
ento juridico,
ADMISSAO
TEMPORARIA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
AMBITO
PROVIDENCIAS.
ecebendo os servigos, sem
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
om as devidas deducoes legais,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com.
sede a Rua Doroteu Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONCALVES CRUZ, doravante
KARLIANA SOUSA SANTOS,
orasileira, visitadora socia
l, portadora do CPF no 071.215.083-89, residente e domiciliada na Rua
Pedro Leoncio, 5862, Zona Urbana, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI, dorav
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
nominado CONTRATADO(A),tem,entre si, justo e
ntratado,
n esteio na normatizacao
as clausulas e condigoes que seguem
CLAUSULA QUINTA:DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
Paragrafo Unico-Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serac
ndigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado..
VISITADOR(A) SOCIAL, inerente ao Programa Crianga Feliz, as
hada junto
ida de 40 (quarenta) horas semanais em
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
fungao de necessidade da pasta da administragao Municipal.
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer
tempo, a criterio da administracao Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua
CNPJ:06.554.208/000
*Rua Doroteu Sertao, 560
quim Pires *CEP:64.170-000 * Fone:(86)360
JOAQI
MPIRES
JOA
PIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal De Joaquim pires - -
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes:
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao oriunda
privilegiado que sej
E por esta
e forma, na presenga de duas testemunhas
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, rec
b) efetuar os pagan
s ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
Prefeito Municipal
Contratante
tureza da contratacao
Contratado(a)
CLAUSULA QUARTA:DO PAGAMENTO
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil
TESTEMUNHAS:
Nome:Jessico bgrany birng nechasy
CPF 030.53.2.803-10
Assinatura:Jiss'co Bovany biranochads
Paragrafo Unico-Havendo a ne
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme
a ser formalizado
CPF_010: 236.S13-S5
Assinatura:Aou's fosi Rihswa oh <Ius Soaks
Conside
tempo, a criterio da administragao Municipal.
CNPJ: 06.554.208/0001-39
CEP:64.170-000*Fone(86)360-1341