Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025

ATA DA SESSAO ORDINARIA DA Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA-PI,
16LEGISLATURA
Logo apos, o senhor Presidente facultou a oportunidade a senhora vereadora
Paloma Cruz Fernandes de Sousa, inscrita no Pequeno Expediente.
As dezenove horas e vinte e cinco minutos do dia tres de outubro do ano de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se ordinariamente, no Plenario da Câmara
Municipal de Sao Joao da Serra - PI, o Poder Legislativo Municipal, sob a
presidencia do senhor vereador Raimundo Coimbra Pereira da Silva.

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente reassumiu a direcao dos.
trabalhos e declarou encerrada a Sessao, da qual foi lavrada a presente Ata,
que, apos lida e aprovada, sera assinada pelos senhores Vereadores(as)
presentes.
Sugeriu que, ao inves de audiencia publica, fosse criada uma nova comissao
de vereadores para tratar diretamente com as empresas Equatorial e Aguas
do Piauí, a fim de agilizar solucoes.
Comentou sobre a obra da estrada de Santa Cruz, informando, com base em
fala do Prefeito, que o Governo do Estado so devera executa-la em um futuro
mandato, caso reeleito. Criticou a "politica de enganacao" e pediu.
transparencia com a populacao.
Comentou as altas temperaturas e as dificuldades com a falta d'agua e
energia, recordando que em 2023 integrou uma Comissao de Vereadores que
se reuniu com diretores da Equatorial em Teresina. Na epoca, algumas
melhorias foram realizadas, como a troca de transformadores, mas o aumento
no consumo voltou a sobrecarregar o sistema.
Sao Joao da Serra -PI.
Apontou tambem problemas de infraestrutura nas ruas do Município, que se
encontram em mau estado, e destacou a necessidade de manutencao da frota
publica, mencionando inclusive o Samu ea falta de ar-condicionado em
veiculos de servico.
Informou que entrou em contato com representantes da Equatorial pedindo
calibracao dos reguladores de energia, e ressaltou que a empresa Aguas do
Piauí tambem depende do fornecimento eletrico regular para manter as
bombas ativas.
Agradeceu a aprovacao unanime do requerimento e destacou a uniao dos
vereadores em prol do bem comum.
Parabenizou a vereadora Paloma e colocou-se a disposicao para compor nova
Finalizou agradecendo a presenca de todos, desejando boa noite e encerrando
a sessao.
Justificou sua ausencia anterior por motivos de saude, relatando que nao
pode realizar a cirurgia bariatrica devido a um curto-circuito no hospital.
Agradeceu as mensagens de apoio e afirmou confiar plenamente em Deus
quanto aos seus caminhos.
Justificou a ausencia da vereadora Vanuza Rocha e mencionou a intencao de
conceder titulos de cidadao serrajoense no encerramento do ano legislativo.
Comentou sobre queixas recebidas a respeito dos veiculos do hospital
Municipal, que teriam sido equipados com limitadores de velocidade,
dificultando deslocamentos de urgencia. Solicitou esclarecimentos a direcao
do hospital ea Secretaria de Saude sobre a medida.
Discurso do vereador Herbert Torres Mendes
Finalizou desejando boa noite e um bom fim de semana.
A vereadora reforcou a gravidade das falhas de energia ea ligacao direta com
o atraso economico do Município. Disse que nao ha como pensar em.
emprego e desenvolvimento sem servigos basicos como energia e agua.
Comunicou ainda o pedido de um morador, Davi, para discutir alteracoes nos
nomes das ruas do Município.
Encerrando, agradeceu a todos e desejou boa noite.
O Município de Jose de Freitas - Piauí, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente de Jose de Freitas - (CMDCA), com fundamento na Resolução CONANDA n 113, de 19 de
abril de 2006, na Constituicao da Republica de 1988, Art n= 226 e 227; na Lei Federal n 8.069, de 13 de
Julho de 1990, na Lei Federal n 13.019 de 31 de julho de 2014; no Plano Nacional de Promocao, Protecao
e Defesa do Direito de Criancas e Adolescentes a Convivencia Familiar e Comunitaria; no III Plano
Nacional de Prevencao e Erradicacao do Trabalho Infantil e de Protecao ao Trabalhador adolescente
(2019-2022); Na Lei Municipal no
1.207 de 08/06/2011; na Lei Municipal n= 1.271 de 13/07/2015; na LF n= 13.019 de 31/07/2014;
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 003/2025 - PMJF/PI
VINCULANDO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0283/2025- PMJF/PI
INTERESsADO:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente -CMDCA
Município de Jose de Freitas/PI
O Presidente iniciou parabenizando a vereadora Paloma pela proposicao,
reconhecendo a precariedade dos servicos de energia e agua, inclusive na
propria Câmara, que se encontra ha meses sem abastecimento nas torneiras.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRAS
Av. Presidente Medici - N 140 - Centro CEP: 64.350-000
CNPJ:41.284.860/0001-81
STADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Av.Presidente Medici-N140C
CEP:64.350-000
APROVACAO DA ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.
RAIMUNDO COIMBRA PEREIRA DA'SILVA -- Presidente
MARIANO ALVES CARDOSO - Vice-Presidente
MARIA DA CRUZ ALVES LIMA - 1 Secretaria
VANUZA ALTINODA RCHA GOMES-
2 Secretaria
CARLOS CEZAR Y
RA LIMA - Vereador
FRANCISCO
LIMA -Vereador
HERBERT TORRES MENDES - Vereador
ause
PALOMA CRUZ FERNANDES DE SOUSA - Vereadora
RAPHAELA INACIO BEZERRA-Vereadora

JOSE DE
FREITAS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N 003/2025 - PMJF/PI
CA (LF n 13.019/2014L
ETAPA
DESCRICAO/ETAPA
PRAZOS
Publicagao do Edital de Ch
21/10/2025
A partir dia 21/11/25a 26/11/25
Etapa competitiva das propostas pela Com
to e Avaliacao conforme publicacao Portaria designacao.
A partir dia 27/11 a 28/11/25
Analise dos recursos pela Comissao de Selecao
Ate dia 16/12/25
Divulgacao do Resultado Final pela comissao de sele
Ate dia 18/12/25
me exige a LF n 13.019/2014 e legislacao Municipal (Atestado capacidade)
Ate dia 22/12/25
Ate dia 24/12/25
Ate dia30/12/25
Obs.Apos a assinatura do Termo Parceriaj
odera ser liberada a 1 parcela e, a segunda,somente apos a prestacao de contas da 12 parcel