Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu
Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
CNPJ N' 06.553.62/000-23
PAVUSSU
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
Jugar de gente elig
pODer exEcutivO
Portaria N. 256/2025.
TERMO
RESCISAO
BILATERAL
CONTRATO
PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIO N. 301/2025.
Município DE PAvUssU, pessoa juridica de direito publico interno, com
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA CARGO EM
CNPJ n. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua Jose
COMISSAO - SUPERVISOR DE SAUDE DIGITAL
Salustiano da Silva, no. 953, Centro, na cidade de Pavussu-PI, representado pelo
NO Município DE CARACOL - PI E DA OUTRAS
Prefeito Municipal, WININCIUS' VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro,
solteiro, portador do RG n. 2287458-SSP/PI e CPF n. 670.494.863-53,
PROVIDENCIAS.
de Pavussu-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
JOBSON SILVA LOPES, brasileiro, casado, PROFESSOR DE MATEMATICA,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL. ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuicOes legais.
junto a Secretaria Municipal de Educacao,portador do RG n.2222950-SSP/PI e
CPF n.961.673.943-34,doravante denominado CONTRATADO,resolvem,na
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município
melhor forma de direito, com fundamento na Clausula Sexta, do CONTRArO
resolve:
TEMPORARIODE
PRESTACAODE
No.301/2025,em
RESCINDI-LO,de comum acordo entre as partes
CLAUSULA UNICA-DA DATA DA RESCISAC
Art. 1 - NOMEAR. o senhor GEOVANI ALENCAR DAMASCENO. inscrito no CPF. sob on
068.055.793-84. para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE SAUDE DIGITAL, lotado na
correra na data da a

Secretaria Municipal de Saude do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Epor estar ciente de suas prerrogativas,o Município de Pavussu-PI re
trato de trabalho temp
o em razao do interesse das partes envolvidas
O presente Termo de rescisao vai assinado em O3 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
de duas testemunhas
contrario.
Pavussu - PI, 02 de julho de 2025.
WININCIUS
lope
Publique-se. Cumpra-se.
Wininciu
REFEITO MUNICIPA
Testemunhas
ROF
CARACOLPIAUI,04DEJULHODE2025
ROF
RANILETTI CARVALHO RANE CARVALHODE
Assinado de forma digital por

-0300
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
PAVUSSU
Prefeito Municipal
" Jugar de gente felig
pOder executivo
TERmO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO TEmPORARIO

PRESTACAO DE SERVICOS N54/2025.
Município DE pAvussu, pessoa juridica de direito publico interno, com
CNPJ no. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua
Jose Salustiano da Silva, no. 953, Centro, na cidade de Pavussu-PI,
representado pelo Prefeito Municipal, WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA,
Prefeitura Municipal DEE
DAO LOURENCO
brasileiro,
22.87458-SSP/PI,e
CPF
ESTADO DO Piauí
solteiro, portador
670.494.863-53,residente e domiciliado na Rua Joao Santana de Moura,
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI
Centro, na cidade de Pavussu-PI, doravante
denominado
simplesmente CONTRATANTE, resolve, por motivo de morte, falecimento
Para o Bem de Todos!
CNPJ:41.522.095/0001-90
Av. 29 de Abril s/N -BairroTres Marias CEP: 64778-000 - Sao Lourengo do Piauí-PI
da servidora OMILENE APARECIDA DA SILVA, brasileira, solteira, Agente
Administrativo(a) junto Secretaria Municipal de Saude, Saneamento do
Extrato de Contrato n%. 045/2025-PMSL
Município,
portadora do RG
SSP/PI
Processo Administrativo n 042/2025
959.857.433-49, residente e domiciliada na Rua Pinheiro Neto, S/N Centro,
Município Pavussu-PI, em razao de interesse publico:
Pregao Eletronico n 006/2025
CLAUSULA UNICA - DA DATA DA RESCISAO
Contrato Administrativo n 045/2025-PMSL
A presente rescisao de contrato ocorrera na data da assinatura deste

cONTRATANTE: Município de Sao Lourengo do Piauí - PI, sediado na Avenida 29 de Abril s/n - Bairro Tres Marias
E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI
- Sao Lourengo do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.095/0001-90 / CONTRATADO: ADRIANO DOS REIS PAES
LANDIM - CNPJ N 26.649.550/0001-20, com sede na Comunidade Caboclo -Zona Rural -Sao Braz do Piauí - PI.
servicos n.54/2025, por Motivo do Falecimento da mesma nesta data de
hoje 03 de Julho de 2025.
//OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS
REDES Municipal DE ENSINO DE SAO LOURENCO DO Piauí - PI // PRAZO DE VIGENCIA: 27 de junhO de 2026,
O presente Termo de rescisao vai assinado em O3 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca de duas testemunhas.
podendo ser prorrogado na forma da legislacao vigente // vALOR coNTRATADO: R$ 879.288,96 (oitocentos
e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). I/ poracAo
De-se ciencia ao Contratado, dispensando-o do trabalho nesta data
ORCAMENTARIA: PNATE, PDDE, ISS, ICMS, FPM e RecursOS PropriOs. // FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei
14.133/2021. / SIGNATARIOS: Thiago Damasceno Ribeiro Santana - CPF 036.028.793-05 e ADRIAN0 DOS REIS
Pavussu-PI, 03 de julho de 2025
PAES LANDIM, CPF n9. 322.479.538-75
WININCIUS
VILANOVA DE
Sao Lourengo do Piauí - PI, 27 de junho de 2025.
Dalvan Gomes dos Santos
ECONTRATANTE
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais