Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
ESTADO DO Piauí
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Processo Administrativo N 056/2025
Pregao Eletronico N 018/2025
AVISO
ERRATA
OBJETO: Contratacao de Instituicao Financeira para Prestacao de servicos bancarios de gerenciamento e
processamento da folha de pagamento dos servidores publicos municipais ativos e contratados em carater
O Município DE MIGUEL ALVES, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em virtude de equivoco
emergencial da administracao direta do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, pelo prazo de 60.
de digitagao, comunica a retificagao no texto do Extrato de Ata de Registro de Prego n 006/2025 (Processo
(sessenta) meses, consoante o disposto neste Edital e nos seus Anexos.
Administrativo n 2893/2025 - PMMA | Pregao Eletronico n 017/2025) publicado no Diario Oficial dos
INTERESSADO: Município de Novo Oriente do Piauí - PI.
Municipios (Ano XxlllTeresina Pl-Terca-Feira,22 de Julho de 2025.EdigaoVCcCLxVl), da forma adiante
DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na pagina do Tribunal de Contas do.
Estado do Piauí - TCE, link LicitagoesWEB/Setor de Licitacoes - Prefeitura Municipal
exposta:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATE 26/12/2025 AS 07:00 HORAS
Onde se le:
SESSAO DE LANCES: 26/12/2025 - 08:00HORAS
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS CONTRATACAO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
LOCAL DO EVENTO: Plataforma Digital: Endereco Eletronico: https:/bll.org.br
PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura
INFORMACOEs: Pode ser obtido no endereco supracitado 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail:.
Municipal DE MIGUEL ALVES/PI E SUAS SECRETARIAS
municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
ESPECIE: Licitação na modalidade Pregao Eletronico. Maior Lance Global.
Leia-se:
Valor Minimo Estimado: R$ 20,000,00
REGISTRO DE PRECOS PARA A EVENTUAL CONTRATACAO PARCELADA DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE
GENEROS ALIMENTiCIOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
Francisto Antonio Soares
MIGUEL ALVES/PI
Agente de Contratacao
As demais disposicoes constantes no texto originario e que r
ao tenham sido objeto desta retificacac

permanecem inalteradas
Miguel Alves/PI, 10 de dezembro de 2025
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
TERMO DE CONVALIDACAO

Considerando as disposioes da Lei n 8.666/93, especialmente em seu artigo no 61, paragrafo unico, que determina como
indispensavel para a eficacia dos contratos da Administracao a providencia relativa a publicacao resumida do respectivo
instrumento;
ESIADU`DU Piauí
Considerando que constatamos somente agora que o Termo de Anulagao do Pregao PE SRP 016/2025 que constam no anexo unico
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
deste ato, ainda nao foi publicado
Secretaria Municipal DE SAUDE
Gestao 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia, O Trabalho Continua
Rua: Matriz s/n, Centro
RIACHOFRIO
Considerando que nao se consta, na ausencia da publicacao, qualquer lesao ao interesse publico, uma vez os respectivos
CNPJ: 03.287.237/0001-930
procedimentos
rreram na forma da lei, com proposta que apresentou melhor condicao para a administracao;
Considerando, ainda, o disposto no artigo 55 da Lei n 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo da Uniao, que autoriza a
convalidacao, pela propria Administracao, de atos que se evidencie acarretarem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros,
EXTRATO DE CONTRATO N 064/2025
nos quais sejam constatados apenas defeitos sanaveis;
Fica convalidado o ato relativo ao Termo de Anulagao do Pregao PE SRP 016/2025, que consta do anexo unico deste ato
administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicacao, na forma da Lei n 14.133/21, convalidacao esta respaldada nos
principios da Administracao Publica e na Lei Federal n 9.784/99, visto que nao se verifica lesao ao interesse publico nem prejuizc
OBJEro: Contratacao temporaria de Tecnico de Enfermagem, nas atividades de: Executar agoes
assistenciais de enfermagem, sob supervisao, observando e registrando sinais e sintomas
Elisa Maria da Silva Paz
apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Cooperar com
PREFEITA Municipal
a equipe de saude no desenvolvimento das tarefas assistenciais, de ensino, pesquisa e de educacao
sanitaria; Auxiliar nos atendimentos de urgencia e emergencia; Manter a unidade de trabalho
TERMO DE ANULACAO
organizada, zelando pela sua conservacao comunicando ao Enfermeiro eventuais problemas;
A Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio - PI, em respeito aos principios gerais de direito publico, bem como
disosto i14.3, er i ico, ie sua
Auxiliar em servicos de rotina da Enfermagem, etc., pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho
autotutela, vem por meio desta TORNAR SEM EFEITO os atos de Adjudicacao e Homologacao do PE SRP 016/2025,
Frio-PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
publicados em Diario Oficial do Município - DOM (Ano XXII Teresina (I) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edigaio
V CCCxCIV, pag. 108) e determinar ANULACAO do Pregao Eletronico de n 016/2025, Processo Administrativo nc
034/2025,que tem como Objeto:REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO FUTURA E EVENTUAL DE
VIGENCIA
DAS DEMANDAS DE MANUTENCAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS E PAVIMENTOS PARA
FAVORECIDA: JEZILIA SINEIA DA LUZ.
INICIO: 03/11/2025
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO-PI
Considerando que o presente termo de anulacao esta fundamentado nas disposicoes contidas no art. 71 da Lei
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
TERMINO: 31/12/2025
Considerando que a referida decisao esta sendo tomada, tendo em vista que no processo se encontra
transparente, ja qu
1) Nao houve prejuizo ao erario publico;
RIACHO FRIO (PI), 03 de Novembro de 2025
EVANGELINA CARVALHQ CONCEICAO DA CRUZ
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.