Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

242

ld:OF8BED8AA1892BCA PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÜLIO BORGES

AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

2025

E,r;erclcio:

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente .

Resolve ;

Artigo lo. - um crédito adicional na

RS2. 879. 183, 89 dist:ribuidos as seguintes docaçôee:

Suplem entaçAo ( + )

GABINETE DO PREFEITO

105

118

149

154

157

175

301

302

276

336

03.062.1041.ZOOS.OOOO

ASSISTÊNCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

A OEFIN1R NA EXECUÇÃO

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122, 1014,2024,0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

500

000

3.3.90.38.00

500

000

04.122.1014,2024,0000

3,3 .90.40,00

500

000

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

751

120 000

28.846.12i50.2037.0000

3.3.90.47.00

500

1mport4ncia de

2.879 .183,89

11.000,00

500

200.000,00

soo

20.000,00

soo

40.000,00

500

4,000,00

500

61.534,45

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

RO<:Ursoa não Vinculados do Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re-curso· nGo Vlnçu1(t<;lcx, d$ lmpo$t0$

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculado. de Imposto.

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação F'l)bllca · COSIP

Deavlnculados

Recuraoa

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vinculado. de lmpostoe

999 000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO ·

01 .6 12.619/0001·10

101

Exercício:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.13

FUNDEB

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

12.361 .1161.2082.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.361.1181.2082.0000

3.1.90.11 .00

542

999 000

12.361 .1161.2062.0000

3.1.90.13.00

540

999 000

12.365.1162.2083.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.385.1162.2083.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.11.00

542

999 000

3.1.90.13.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB- ComplemenlaçAo da Unlão-V AAT

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tf"81nsferênclél8

do FUNDEB · Impostos e Tf"81nsferên cltls de Impostos

FUNDES - Profissionais da

Educação Bésic

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Impostos

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNOEB · Impostos e Transferência s de lmpostoa

A DEFINIR NA EXECUÇÃ

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVICOS

TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB · Complemenlaçêo da União· VAAF

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl>CAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAT

999 000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301 .1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostas

SaOde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÜLIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÜLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO-

01 .612.619/0001-10

2025

101

Exerclcio:

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO· 101

01.612.619/0001-10

Exercício:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1023. 1024.0000

AMPLIAÇÃO

DE ôROÃOS PÚBLICOS

4.4.90.51 .00

500

999 000

12.361.1 161.2067.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

12.361 .1161.2067.0000

3.3 .90.36.00

500

... 000

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

12.361.1383.2096.0000

3.3.90.39.00

550

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Reçur&06 nêo Vlncult1dos de lmpo,stos

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RecunK>S não Vinculados de Impostos

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

RecunK>S não Vinculados de lmpos1os

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

· QSE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência do SaJario-Educação

000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.812.1125.2069.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3 .90.31 .00

soo

... 000

3.3.90.36.00

... 000

soo

13.392.1130.2078.0000

3.3 .90.39.00

soo

999 000

FUNDES

12.361.11 61.2081 .0000

3.3.90.14.00

540

... 000

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recursos não Vinculados de lmposlos

DEFINIR NA EXECUÇÃO

DESPORTO COMUNITÁRIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recu~ não VlnculadM dl!I lmpostS;

DIFUSÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur$0$ não Vinculad0$ de lmp05to6

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS· CIVJL

Transferêncl81i do FUNDEB · lmpos1os e Transferênctas de lmposto6

DEFINIR NA EXECUÇÃO

130.000,00

500

5.000,00

1.576,56

542

800.000,00

540

22.000,00

542

40.000,00

540

58.000,00

540

1.799,00

541

100.000,00

542

16.000,00

542

6.501,83

SOO

6.340,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.18.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.36.00

soo

300

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

soo

300

000

3.3.90.39.00

600

... 000

3.l.90.39.00

600

... 000

3.3.90.30.00

600

... 000

3.3.90.39.00

600

999

600

600

BAslCA

OUTRASOESPESASVARIÀVE IS·PESSOALCIVIL

Transferências Funclo a Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mal"lt

ATENÇÃO

BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer♦ncias

57.987,71

600

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov&m0 Federal · Bloco de Mar)

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Trensferênclt1s Fundo

10.000,00

621

Fundo de Recursoe do SUS provenlentea do Governo Estsduel

ATENÇÃO

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Roeu~ não Vlnculad05 de lmposl05

saude - oespeaas oom ASPS

ATENÇÃO

BASICA

40.000,00

soo

26.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BkX:o de Mar)

ATENÇÃO

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Saúde - Despesas oom ASPS

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferên cias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Fedaral - BkX:o de Man

ATENÇÃO

BÁS ICA

675,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos

ATENÇÃO

BAslCA

70.000,00

do SUS proven~ntes do

600

Federal · Bloco de Man

Governo

41 .000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

600

Trant1fer6ncit1e Fundo· Fundo de Recureog do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mt1n,;

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

497

506

509

511

512

515

516

517

891

892

E COMUNIC.

40.000,00

500

60.000,00

500

13.000,00

500

61 .518,00

500

2.000.00

500

60.000,00

550

10.000,00

500

10.000,00

500

85.000,00

500

600,00

540

338

346

348

350

404

420

438

442

493

Transferências de Impostos

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIOAANTÔNI O RIBEIRO - 101

01 .612.619/000M0

Exercí cio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔ NIO RIBEIRO - 101 01 .612.619/0001-10 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.13

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

895 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BAslCA 12.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenlentes do Governo Federal - Bloco de Man, 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

897 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 ATENÇÃO BÁSICA 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenlentee do Governo Federal · Bloco de Man1 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 02 PROGRAMA$ 00 FUNDO NACIONAL DE SAÜDE

542 10.301.1047.2055.0000 ASSIST~NCIA DOMICILIAR OE SAÚ DE 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 805 Assistên cia financeira da União destinada à oomplementaçllo ao pagamento dos pisos salariais para p 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

549 10.301.1047.2063.0000 ASSISTl:NCIA DOMICILIAR OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Federar - BlocO de Man, 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

555 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BÂSICA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BlocO de Mani 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

573 10.301.1052.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BlocO de Man, A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

843

08.244.1039.2016.0000

ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.32.00

500

999 000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nêo Vlnculados de lmpostoo

A DEFINIR

EXECUÇAO

662 08.244.1039.2017 .0000 ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 680 04 680 Transfer6ncla de RecuJ$0S do Fundo Naciooal de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS

857 17.605.1388.1055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 REDE DE ABASTECIMENTO OE AGUA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nlio Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO 50.000,00 F.R.: 1 500 00

858 17.605.1388.1055.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁG UA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n:tio Vlnool<1dos de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO 8.000,00 F .R.: 1 500 00

843 17.51 1.1399.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlio Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO 60.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . Oc ré di to abert ona forma doart igo ante r ior s erá cobe rto com rec ursos proveni entes de:

Anulação:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

20 03.062.1041.2006.0000 ASSISTÊN CIA JURIDICA -83.356,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Reamsos não Vina.Jlados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

33 04.122.101 5.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -52.696,67 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

42 04.122.1015.2008.0000 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL -53.556.02 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vina.Jlados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.101 4.2024.0000

AOMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

GERAL

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nã o Vlnculadoo de Impostos

668 08.244.1039.2017 .0000 ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recorsos nêo Vinculados de lmpostoo 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 61 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR/OICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Re<:ursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃ O

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

01 .612.619/0001-10

2025

101

Exercido:

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO -

01.612.619/0001-10

101

Exercfcío:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

870 08.244.1039.2017 .0000 ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 660 Transferência de Recursoe do Fundo Nacional de A&slstência Social - FNAS 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 15.000,00 F.R.: ' 680 04

671 08.244.1039.2017.0000 ASSISrtNCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 02 PROGRAMAS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

716

08.244.1039.2020.0000

ASSISTl:NCIA C0MUN1TÀRIA

3.3.90.36.00

880

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS

775 15.451.1223.1043.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congên eres da União 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 119.573,13 F.R.: 1 700 os

794 15.452.1230.2091 .0000 LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃ O 40.000,00 F.R.: 1 500 00

804 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTAÇÃO URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de lmposlos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 33.000.00 F.R.: 1 500 00

805 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTAÇÃO URBANA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recur&OS não Vlnoolados (le Impostos 40.000,00 F.R.: 1 500

89 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -68.903.43 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transferências da União Referentes às parú clpaQÕes na e,cploração de Petróleo a Gás Natural destln A DEFINIR NA EXECUÇÃO 999 000

04.122.1014.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de lmpostoo

101 11.334.1038.2013.0000 ASSISTIÊNCIA AO PRODUTOR -73.129,62 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

120 12.361.1023.1024.0000 AMPLIAÇÃO OE ôRGÃOS PÚB LICOS -69.280,65 4,4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÔ VEIS F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 RecurtOS nAO Vincula<IOS de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

193

12,365.1145.1023.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 706 05 708 Transfertncia Especial da Unilo 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

225

237

12.385.1384.2097 .0000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -32.970,47 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Eacolar (PN. 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

12.366.1160.2070.0000 ENSINO OE JOVENS E AOUL TOS -50.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Gn.ipo: 1 544 01 544 Recursos de Precetórios do FUNOEF 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃ O 00 243 12.366.1160.2070.0000 ENSINO OE JOVENS E AOUL TOS -62.026,16 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&eursoa não Vinculados de Impostos 200 000 EduceÇQoDespesas oom MOE

879 26. 782. 137◄. 1049.0000 TRANSPORTE RODOVIÁR IO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S 700 Outreis Treinsferéncl;:,s de Convênio$ ou Instrumento$ Congênef"83 da Unlêo 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 207.878.21 F.R.: 1 700 os 248 12.366.1 160.2070.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -57.195,61 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos nkl Vlnculfldos (le Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

858

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

REDE OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vina.Jlados de lmposlos

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

10.000.00

500

-78.537,89

F.R. Grupo:

500 00

GRATU

4.000,00

500

10.000.00

680

DEPARTAMENTO OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

-30.000,00

F .R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚ LIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO· 101 01 .612.619/0001-10 Exerefcio: 2025

DECRETO Nº 21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.13

260 13.392.1023.1025.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO DE ôRGÃOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS Recursos- nao Vinculados de Imposto& À DEFINIR NA EXECUÇÃO -68.600,98 F.R. Grupo; 1 500 00

268 13.392.1130.2078.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 DIFUSÃO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -70.261,73 F.R. Grupo: 1 500 00

271 13.392.1 130.2078.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DIFUSÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -83.937,76 F.R. Grupo: 1 500 00

280 13.392.1130.2078.0000 DIFUSÃO CULTURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO -73.129,62 F.R. Grupo: 1 500 00

297 27.812.1 125.2069.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO -70.261 ,73 F.R. Grupo: 1 500 00

300 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITÁRIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêo VinCY1ados de Imposto& A DEFINIR NA EXECUÇÃO -62.649,32 F.R. Grupo: 1 500 00

303 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITÁRIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recuí$0$ não Vincul.Klos de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

309 27.813.1125.1048.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -56.117,79 F.R. Grupo: 1 500 00

311 27.813.1125.1048.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 DESPORTO COMUNITÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da Unlêo À DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000.00 F.R. Grupo: 1 706 05

FUNDES

315 12.361.1022.1014.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEÍCULOS ·57.076,10 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO - 101 01,612.619,0001-10 E)(ercfcio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

514 10.301. 1052.2055.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ATENÇÃO BAslCA ·72.255.63 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Reo.Jrsos do sus provenientes do Governo Estadual À DEFINIR NA EXECUÇÃO

532 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51 .00 AMPLIAÇÃO OE ôRGÃOS PÚBLICOS -65.246,84 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R, Grupo: 1 600 02 800 999 000 Transferi&nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes: do Governo Federal · Bloco de Ma A DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚDE

548 10.301.1047 .2063.0000 3.3.90.14.00 ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE -61 .150,29 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 800 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Ma À DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

637

08.244.1039.2016.0000 ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA

748 20.606.1022.1010.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vlnculadoa de lmpostoa À DEFINIR NA EXECUÇÃO -73.090,19 F.R. Grupo: 1 500 00

749

20.606.1181.1044.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 EXPANSÃO DA AGRICUL TlJRA IRRIGADA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos: não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -72.487,78 F .R. Grupo: 1 SOO 00

02 08 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

759 15.451.1223.1038.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 706 Transferência Especial da União 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

771 15.451.1223.1039.0000 4.4.90.51 .00 708 999 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da União À DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

807

15.452, 1352.1034.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'608 não VlnCYladO& de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚ LIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.13

FUNDES

319 12.361 .1 161.1031.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -60.347.36 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de lmposlos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

321 12.361.1 161.2067.0000 3.1 .90.1 1.00 543 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -58.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferêncies do FUNOEB · Complement&ção de União· VAAR A DEFINIR NA EXECUÇÃO

349 12.361 .1161.2082.0000 3.1.90.1 1.00 543 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -58.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da Unlao - VAAR À DEFINIR NA EXECUÇÃO

543 01

366 12.365.1145.2083.0000 3.1 .90.11.00 543 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·58.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES · Complementação da União -VAAR À DEFINIR NA EXECUÇÃO

367 12.365.1 145.2083.0000 3.1.90.11.00 543 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -58.300.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAR À DEFINIR NA EXECUÇÃO

370 12,365.1 145,2084.0000 3.1 .90.1 1.00 543 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -58.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Trimsfer~ndas do FUNOEB · Complementação da União -VAAR À DEFINIR NA EXECUÇÃO

429 12.365.1 162.2083.0000 ENSINO INFANTIL ·51 .127,96 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,po: 1 542 01 542 Tran&ferênciea do FUNDES - Complementação de União - VAAT 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

458 12.366.1 160.2086.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -56.349,09 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB . ProfrssiOnais da Educação B.llslc

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

496 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁS ICA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Recurso& não VinCYladoe de Impostos Saude - Despesas com ASi=>S -57.532,12 F.R. Grupo: 1 500 00

AVENIDA ANTÕNIO RIBEIRO -101

01 .61 2.619/0001-1 O

Exercício:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.13

02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLIC OS

827 17.511.1000.1042.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA -51.920,54 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃ O

841 17.511.1399.1040.0000 INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 706 Transferência Especial da União 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃ O -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

845 17.51 1.1399.1040.0000 INFRAESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferê ncia Especial da União 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃ O -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

864

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao .

JULIO BORGES, 01 de outubro de 2025

505 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.30.00 500 ATENÇÃO BÁS ICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não VinCY1ados de Impostos -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 J ÃO PAULO PEREIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL

300 000 SaUde · Despesas com ASPS

17.605.1388.1055.0000 REDE DE ABASTECIMENTO DE Á GUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferê ncia Especial da União 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

-2.879.183,89

-72.487,78

F.R. Grupo:

500 00