Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/06/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Mioor Finnino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.0l.612.569/0001-70

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 .

DISPENSA Nº 013/2025 .

CONTRATO Nº 052/2025 .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PI .

CNPJ sob o nº 01 . 612 . 569/0001-70 .

CONTRATADO: RODE SOUSA S MA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LIMPEZAS

CNPJ: 51 . 829.692/0001- 16

OBJETO: REFORMA ADEQUAÇÕES PARA ATENDER NECESSIDADE DA UNIDADE DO SAMU NO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA.

VALOR GLOBAL: R$ 36 . 086 , 57 (Trinta e seis mil oitenta e seis reais cinquenta sete centavos)

VIGÊNCIA : 05/05/2025 À 31/ 12/2025 .

FUNDAMENTO LEGAL : Capitulo VIII , art. 74 , inciso III , alínea "e) ", da Lei n. º 14.133/21 .

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.0l.612.56~/0001-70

ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, PARA APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE GESTÃO FISCAL DO 22 SEMESTRE DE 2024 E APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Aos 12 {doze) diá ~ do mês de Junho de 2025, nesta cidãde , no- 1frédio da Câmara Municipal, foi realizada audiência pública convocada pelo Prefeito Municipal Sr. Raimundo Coelho, com a finalidade de cumprir o que determina o Art. 92, § 42 e Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF 101/2000, bem como o emanado da Lei Complementar 131/2009, cujo objetivo ea divulgação ea transparência da Gestão Fiscal, dos recursos recebidos pelo município de Capitão Gervá sio Oliveira PI. A audiência teve como objetivo discorrer o Planejamento ea execução atinente ao 22 {segundo) Semestre de 2024 bem como além da apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2026. Abriu a Audiência Pública o vereador presidente, agradecendo a presença de todos e discorreu que o objetivo da audiê ncia pública é dar transparência e publicidade dos recursos recebidos pelo município , bem como os gastos efetuados nos diversos programas desenvolvidos, e da apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO para o exercício de 2026, os quais serão apresentados pelo contador do município. Na sequencia repassou a Palavra para o contador, Sr. João Rodrigues da Silva Júnior que fez uma breve introduçã o sobre os instrumentos de planejamentos, esclarecendo sobre o papel da sociedade em ter conhecimento dos recursos que o município tem recebido, mostrando detalhadamente as receitas previstas e arrecadadas no exercício de 2024, que foram respectivamente RS 29.700.000,00 {Vinte E nove Milhõe se Seteç\_ P.ntos Mil Reais) e 33.235.168,26 {Trinta e três milhões, Duzentos e trinta e Cinco mil, cento e sessenta e oito reais e vinte seis centavos), bem como os desembolsos das despesas ocorridas, que totalizaram um montante de R$ 35.491.865,38 {trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e um, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), demonstrou que o orçamento evidencia a realidade no município, tendo em vista que as receitas arrecadadas e as despesas realizadas ultrapassaram o que foi orçado. Em seguida demonstrou que no exercício de 2024 o município aplicou 25,13%, dos recursos provenientes de receitas de impostos e transferências na área da educação e 20 64% na saúde indicando que o mesmo respeitou os limites constitucionais. Além disso'. discriminou os percentuais de 79,72% para os gastos com profissionais da educação básica e 46,93% para as despesas com pessoal, também estando dentro dos limites observados por lei. Passando para o segundo ponto desta audiência pública, o contador Sr. João Rodrigues da Silva Júnior dando segmento aos tópicos observados no início da audiência o contador, falou sobre as principais importâncias da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e seus respectivos anexos de metas e prioridades. Após as explicaçõe s feitas pelo contador, o mesmo passou a palavra para o vereador presidente, que franqueou a palavra aos presentes, após este momento foi encerrada a presente audiência pública que por mim \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ será assinada e lavrada. ·

Praça Minor Firmi110 de Sousa, 87- Centro CEP: 64.763-000 Capitã o Gervásio Ollvelro Estado do Piaul

Estado do Plauf Prefeitura Municipal de Capitão Gervás io Oliveira

RELAÇÃO DOS PRESENTES A AUDIÊNC IA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE JUNHO AS 18:00 (DEZOITO HORAS) NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI.

Praça Minar Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitão Gervásio Oliveira- Estado do Piauí

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025. CONTRATO Nº 161/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOUPI, representado pela SECRETÁRIA DE CULTURA, a senhora GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO , inscrita no CPF nº 841.825.983-34.

CONTRATADA: C DAMASCENO DIAS LTDA (CINOB), CNPJ: 47.094.194/000103.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA "CINOB" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO "CIDADE JUNINA" NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, COM DURAÇÃO DE 4 (QUATRO) HORAS, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE .JUNHO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

Caracol-PI, 13 de junho de 2025.

SECRETÁRIA DE CULTURA GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO CPF nº 841.825.983-34