Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exerc:lcio: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - L EI N.347

Exceaso:

Superá vlt Fin■ncelro:

Anul&Çllo:

02 04 00 S&crotarla Municipal da Flnanç11s

04.123.0002.2006.0000 Gestão Administrativa dos ôrgãos -v.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. GruJX): 1 751 05 751 Recu~ da Conll'Íbuiçêo para o Custeio do Serviço de llumineção Publica - COSIP 999 000 Não se aplica

02 05 00 Se<:, Mun. de Adm. · Planejamento

229 25.752.0010.2025.0000 Sistema de Iluminação Pública -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grul)O: 1 751 05 751 Recursos da ContribulçJo para o Custeio do Serviço de llumlnação Publlca - COSIP 999 000 NAo se aplica

02 11 00 Fundo Munlc:iplll da Sllüda-Fms

442 10.301.0021.2072.0000 3.3.90.30.00 Atençlo Básica de Saúde -28.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 TronsfO(õnc ias Funao a Funoo ao Rocursot dO SUS provoniOotos do Govomo FoooraJ · Bloco oo Ma Não se aplica

02 12 00 Fundo Munlc:. d· Anitlnc:la Soc:lal-FmH

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua public::aça.o .

MANOEL

BERNARDO

Assln,1do de form,1 digital por MANOEL BERNARDO

LEAU424073032S

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL

D ECRETO N º 4 2 · DE 0 1 DE AGOS TO DE 2 0 25 L EI N .347 PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, 5"N° 01.612.614/0001-97 Exercício : 2025

DECRETO Nº 43 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.358

Abre

Drfi1tnen/o cn!dito

vigente da outras provkk!nclas

no suplementar e

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

02 10 00 Fundo de Oes. da Educação Básica- FUNDEB

338

339

340

341

343

12.361.0013.2065.0000

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.36.00

542

999

000

3.3.90.36.00

543

999

000

3.3.90.39.00

540

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nã o se aplica

FUNDES· Complementação· VAAT

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

FUNDES · Complementação - VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

12.361.0013.2065.0000 Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 543 FUNDES - Complementação - VAAR 999 000 Não se aplica 42.500,00 F.R.: 1 543 01

350 12.361.0013.2066.0000 Manut. do Ens. Jovens e Adulto Magist. FUNDES 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB 70% Profissionais Educação Bá sica 25.500,00 F.R.: 1 540 01

361

Manut. do Ens. Infantil Magisterio FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FUNDES - Complementação - VAAT

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

FUNDES 70% Profissionais Educação Bá sica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN' 01.612.614/0001-97 Exercicio: 2025

02 10 00 Fundo de O es. da Educação Básica- FUNDEB

362

Manut. do Ens. Infantil Magisterio FUNDEB

3.1.90.13.00

540

230

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB 70% Profissionais Educação Bá sica

000

1086 12.361.0013.2064.0000 Manutenção Ensino Fundamental Magisterio - FUNDEB 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 540 FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se aplica 6-00,00 F.R.: 1 540 01

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o. -

Cidade de Vila Nova. Piaui

425.100,00

151.600,00

24.000,00

158.000,00

91 .500,00

105.000,00

542

26.000,00

1 540

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$425 .100, 00 distribuidos as seguintes dotações :

02 10 00 Fundo de DN. da Educaçlo Nslcll-FUNDEB

314 12.361.0013.2064.0000 Manutenção Ef'llino Fundamental Maglsterto - FUNDEB zt.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R.: 1 541 01 541 FUNDES· Complementação· VAAF 230 000 FUNDEB 70% Proftaaionais Educaç.lo Básica

319

12.361.0013.2064.0000

Manutenção Ensino Fundamental Magisterto - FUNDES

3.1.91.13.00

540

230

CONTRISUIÇôES PATRONAIS

FUNDEB

ProfiAionais Educação Béslca

000

323 12.361.0013.2065.0000 Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDEB 17.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ... 01 540 FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

325

334

337

Manut.Enaino Fundam. Administrativo FUNDEB

3.1.90.11.00

542

230

000

3.3.90.14.00

540

999

000

3.3.90.30.00

543

999

000

FUNDES· Complementação · VAAT

FUNDES

Profiuionais Educação

B6sica

DIÁRIAS

· CML

FUNDES· Impostos e Traf'llferências de Impostos

Não se aplica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDEB

MATERIAL DE CONSUMO

FUNDES· Complementação· VAAA

31.000,00

500,00

11.000,00

75.500,00

Footes de Recurso

500

501

550

552

604

805

700

720

Footcs de Recurso

700

1.346.217,21

797.793,00

77.130,08

68.000,00

31.000,00

31.000,00

25.050,00

306.244,13

10.000,00

20.564,-47

20.564,47

adicional

2.500,00

540

22.000,00

542

30.000,00

543

4.000,00

540

Fontes de Recurso

540

541

542

543

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL

BERNAR DO

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO