Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

200
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

EDUCASAO
EDUCACAO
cOntratO tempOrAriO de prestagAO De SerViCO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 055/2025
CONTRATO N 057/2025
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
O Município de baixA gRande dO RiBeIrO, estadO dO
Piauí, ins
centro, nesta ci
pelo Prefeito Municipal, Sr. JOsE LUis SOusA, doravante denominado de
carmO
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) MAIANE GOMES DE OLIVEIRA
SENA
iciliado
no Povoado Rudiador-
Zona Rural de
Baixa Grande do Ribeiro-PI ,
422.633 SSP/ PI e CPF no 071.306.543-50, doravan
do RG no. 3100493 SSP/ PI e CPF no 044.967.303-08, doravante denominado
denominado de cONTRATADo . ajustam e acordam a presente prestagao de
ONTRATADO,aj
servicos, POR PRAZO DETERmINADO, observadas as clausulas e condicoes
PRAZO DeTERminADO, observadas as clausulas e condig
que a seguir reciprocamente celebram ea
ciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da
37, IX da CF/88 e edital de teste se
vo n 006/2023
letivo n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado, prestara servigos correspondente ao
CLAUSULA I: O
restara
espondente ac
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposico
e edital do teste seletivo.
CLAusuLA : O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
icia deste contrato e de 17 de
fevereiro
e dezembro de 2025
ante da clausula segunda, fica
CLAUsuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigad
la a pagar
mensal
estabelecida no edital n 006/2023
JsULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural.
efetuado ao
se demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico.
substanciado na insubsistenci
a dos
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
arca de Ribe
CLAusuLA VIlI: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
acordados, firmam o
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
aianc
Prefe
HOMunicipal
Prefertp Municipal
CoAtratado(a)
ratante
Contratante
Testemunhas
Ge:5iong RJxire ds p SpF Q8F;133:363-S5
2ozio &micxi.daSWa RgCPF SuQx) b03-gn
sEcRETeRIOUMUNISgAL SRERUSASAO

EDUCASAO
-saixecranbe
CONTRATO tEmPOrARIO De PrESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 056/2025
CONTRATO N 058/2025
O Município De baixa_granDe DO ribeIrO, estadO DO
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
Piauí, ins
41.522.178/0001-80,
Praca Chi
178/0001-80
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado.
Ezequiel, no2222, centro,
A DA SILVA CASTRO
SOUSA
rasileiro(a),
niciliado a Rua Lucindo
Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG no. 04693
Bairro Santa Luzia em Baixa
SSP/PI e
COI
NTRATADO
SSP/ PI e CF
061550403-54
ante
inado
CONTRATADO
ajustam
acordam a presente
prestagao de servigos,
.acordam a presente prestacao de servicos
"pOr prazO
DETERMINADO,
clausulas
udo consubstanciado no art. 37,IX da
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAusULA I: O contratado prestara servi
icos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
as disposico
e edital do teste
seletivo
as disposico
egais e edital do teste seletivo
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de
dezembro de 2025.
eo prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal.
ao contratado a remuneragao mensal
dital n 006/2023
a lotado na Zona Urbana
CLAUSULA V:
Serao descontados
'pagamento efetuado ao
cLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
ao do contratado ou
ado r
subsistenci
pelo interess
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou c
digao contratual.
CLAUSULA VII: As
es elegem o Foro da Comarca de Ribeira
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
deste contrato.
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
firmam o
presente instrumento cont
, em o3 (tres) vias de igual teor e forma
Moina
Profeitomuniciral
Jeusi da sih
Aoua:
Contratado(a)
Municipal
Contratado(a)
Contratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
1.Marir irinn MraueQsu s3CPF D{y 832 51 30 b
CpF 6c3 <7I /S3-9J
2.Cnds mouLins di Ats cPF 05 3 314 F03 QF

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