Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

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EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 026/2025

REF. PROC. Nº 0041/2025

INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no monitoramento e apoio técnico junto à gestão do sistema único de assistência social SUAS no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de São Braz do Piauí PI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob n· l 7.781.389/0001-52, Com sede na rua José Malaquias Chagas, s/n centro CEP: 64. 783 - 000 na cidade de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

PÚBLICA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.516.749/00001-00, com sede na Av. Juiz João Almeida, 2347, Ininga, Teresina PI, 64.049-650, representado por sua sócia administradora, a Sra. Lulziane Ribeiro Esperança de Oliveira, brasileira, empresária, inscrita no CPF sob o nº 832.186.613-15, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei N" 14. 133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VALOR TOTAL: R$

60.000,00 (sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.07.01 Projeto Atividade: 08.244.0065.2056.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39

Fonte de recursos 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "c " da Lei N" 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 016/2025 e no Termo de Contrato N" 026/2025.

DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira pelo CONTRATADO.

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2025

REF. PROC. Nº 0047/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico da cantora "Joanna Nazaré", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São Brás , a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2025 na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piaul -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

Joana Nazaré dos Santos, CPF: 016.055.643-03, RG: 55.508.774-8, representante exclusivo da Banda, residente na ZONA RURAL, S/N, Povoado Minador, Anísio de Abreu PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 30 (trinta) dias, no período de 28 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, prorrogável nos termos da Lei N" 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 8.850.00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais).

Unidade Orçamentária: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3 .90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº O 17/2025 e no Termo de Contrato Nº 027/2025.

DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Joana Nazaré dos Santos pela CONTRATADA.

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EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025

REF. PROC.

Nº 0048/2025

INEXJGJBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela critica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artlstico do cantor "Maurinho Do Acordeon", para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São Brás, a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2025 na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Munlclplo de São Braz do Piaul -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí .

CONTRATADO:

MD DE SOUSA LTDA, CNPJ: 20.064.377/0001-0l, estabelecido na Rua Antônio M de Castro nº 461, bairro Gavião, São Raimundo Nonato-(PI), CEP-64.770-000, neste ato representado por Mauro Dias de Sousa, portador do CPF n.º 248.747.598-66 e RG 306761774 SSP/SP.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 30 (trinta) dias, no periodo de 28 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais).

Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso li, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº O 18/2025 e no Termo de Contrato Nº 028/2025.

DATA DE ASSINATURA:

28 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Mauro Dias de Sousa pela CONTRATADA.

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2025

REF. PROC.

Nº 0049/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela critica especializada e pela opinião pública regíonal, para realízação de show artistíco do cantor "Cleuton Dantas ", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São Brás, a ser realizado no dia O 1 de fevereiro de 2025 na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

Francisco Cleuton Soares Dantas, CPF: 010.265.803-07, representante exclusivo da Banda, residente na rua Pedro P. Lima, S/N, Santa Luzia, São Raimundo Nonato PI. Representante Legal: Francisco Cleuton Soares Dantas, CPF: 010.265.803-07.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 30 (trinta) dias, no período de 28 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (Sete Mil e trezentos e cinquenta reais).

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei N" 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº OI 9/2025 e no Termo de Contrato Nº 029/2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Francisco Cleuton Soares Dantas pela CONTRATADA.