Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

690
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.

Prefeitura Municipal DE
STADO DO Piauí
Santo inAcio dO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
EP: 64.865-0 =NE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-9
nail: prefeituraribeiro@uol.com.br
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Decreto N. 040/2025
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo Licitatorio n 023-2025 - DSP/CPLSI
Processo Administrativo n 108/2025
O Município de Santo Inacio do Piauí, Estado do Piauí, atraves de sua Comissao
Municipal
Nomeia os membros da Comissao Gestora
para
Permanente de Licitação-CPL, torna publico o interesse de obter propostas adicionais, referente
Execucae
io, Fiscalizagao da Lei n 14.399 de
ao Processo de Dispensa de Licitagao n 023-2025, que tem como objeto a Contratacao De Empresa
Especializada Em Engenharia Para A Prestacao De Servicos De Execucao De Estudos Geotecnicos,
Fomento a Cultura ea Portaria n 200 de
Incluindo Sondagem A Percussao (Spt), Sondagem A Trado, Sondagem Rotativa, Determinacao Da
11 de abril de 2025.
Taxa De Percolacao, Ensaios De Caracterizacao Do Solo (Estudo De Jazida): Granulometria Por
Peneiramento E Sedimentacao, Indice De Suporte California - Isc, Compactacao, Umidade, Limite De
PREFEITO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Liquidez, Limite De Plasticidade E Classificacao Hbr E Servico Tecnico De Topografia
Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
(Levantamento Planialtimetrico E De Demarcacao De Terreno) Para Atender A Demanda Do
Município De Santo Inacio Do Piauí - Pi, cuja as especificacao seguem no Termo de Referencia e
Considerando a necessidade de planejamento de acoes junto ao setor cultural o
planilha orcamentaria.
Município de Ribeiro Goncalves, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, coordenara todos os
envolvidos para viabilizacao e alcance efetivo do publico-alvo prioritario desta Lei Federal;
As propostas e documentagoes deverao ser entregues fisicamente no Setor de
Considerando a importancia de toda classe artistica do Município de Ribeiro
Licitação, localizado na Sala da Comissao Permanente de Licitação, sediada na Praca Aurino Luz, 26,
Goncalves ea contribuicao promovida pela Lei Aldir Blanc e toda cadeia produtiva do setor;.
Santo Inacio do Piauí - PI, ou encaminhadas por e-mail ao endereco eletronico:
Considerando que na referida Lei Federal foram incorporados diversos
santoinaciolicita2@gmail.com, no prazo maximo de ate 03 (tres) dias uteis desta publicacao, com o
aprimoramentos e demandas oriundas da sociedade civil;
prazo de acolhimento de propostas o periodo de 19/11/2025 ao dia 24/11/2025 ate as 13:00.
DECRETA:
Art. 1 Fica criada a Comissao Gestora para acompanhamento, execucao e
Santo Inacio do Piauí -- PI, 17 de novembro de 2025.
fiscalizagao dos recursos oriundos da Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc de
Fomento a Cultura.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Agente de Contratacoes
Art. 2. - A Comissao sera composta pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal

NOME: MAYANE GOMES DA SILVA
CARGO:COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO
CPF: 033.369.283-70
SANTO INACIO DO Piauí
STADO DO PI
NOME: SUZANA PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES
Prefeitura MUNI
uniAo, cOmpromIsso e trabAlhO
CARGO:
CPF: 007.145.603-16
NOME: MARIA ELANIA BARBOSA DA SILVA
AVISO DE Licitação
CPF:086.718.663-44
NOME: BRUNO HENRIQUE LOPES DE HOLANDA
CARGO:COORDENADOR DE ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CPF:003.466.013-55
No 109/2025
SRP N 029/2025
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/(EXCETO FAZEDORES DE CULTURA)
NOME: DAVID RIBEIRO DA TRINDADE
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL
FUTURA E SOB DEMANDA AQUISICAO DE
CARGO: MICROEMPREENDEDOR
MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA, INJETAVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INSUMOS
CPF:077.814.763-01
HOSPITALARES) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI
NOME: GISELE BORGES LIMA DA COSTA
CARGO:VEREADORA
CPF: 055.378.763-29
Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP no 029/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inacio
do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pga Aurino Luz, n, 26, bairro: Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP.
NOME: ANA CAROLINE CARVALHO SILVA
64.560-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO
CARGO: NUTRICIONISTA
PARA REGISTRO DE PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas
objetivandO O REGISTRO DE PREGOS PARA EYENTUAL, EUTURA E SOB DEMANDA AQUISICAO DE
CPF:610.109.053-17
MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA,INJETAVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INSUMOS
NOME: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA
Município DE sANTO INACIO DO Piauí-PI cujas especificacoes detalhadas encontram-se nos Anexos
que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal n 14.133/2021, observadas as
CPF:081.828.483-85
alterac6es posteriores,a Decreto no 10.024/2019,Lei Complementar n 123/2006, com as alterag6es
promovidas pela Lei Complementar no 147/2014, e demais legislagoes aplicaveis. Serao observados os
seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos
Art. 3. - A comissao sera responsavel pela avaliagao das propostas fara a
de Habilitagao: dia 19/11/2025 ao dia 03/12/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 09:31 do dia
analise das Candidaturas inscritas e decidira acerca do merito cultural e artistico delas

Art. 4o. - Pela relevancia dos servigos prestados, os membros da Comissao nao
as condicoes constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de
Licitagoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horario de
receberao remuneracao de qualquer especie ou natureza pelo desempenho de suas
fungoes, prestando seus servigos em forma de colaboracao.

Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar pelo
telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissao Permanente de Licitação do Município, sediada na Pca
Art. 5o. - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicacao.
Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
PUBLIQUE-SE
CERTIDAO
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, em
Certifico que o aviso acima foi
Santo Inacio do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025.
17 de Novembro de 2025.
conhecimento
publicaca
Romey Aparecido Martins de Carvalho
AGAMENON PINHEIRO
AMEN
Pregoeiro
Agamenon Pinheiro Franco
A divulgacao virtual dos atos municipais