Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/08/2025


TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 34/2023. TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 34/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA EA AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA,- EXTENSÃO: 870M NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MODERNA ENGENHARIA LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/PI, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.871.453/0001-07, localizada na Av. Senador Helvidio Nunes, nº 1907 - Sala C, Bairro Catavento, CEP nº 64.607-160, Picos - PI, neste ato representada por SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS, sócio administra -dor, portador do RG n° M-4.291.509/SSP -MG, inscrito no CPF sob on° 507.597.106-78, residente e domiciliado nesta Capital, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 34/2023, conforme o processo nº 00081.003066/2025-20, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA QUINTA do Con -trato n° 34/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 11/10/2025, com término em 08/01/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor do contrato, no prazo de 10 (dez) dias úteis após assinatura deste aditivo, conforme cláusula oitava do contrato epigrafado e seus subitens. CLÁUSU -LA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláu -sulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 5.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁ -GRAFO ÚNICO - Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídi -cos e legais. Teresina - PI, (Datado e Assinado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS, Representante Legal, Contratada.

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