Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/12/2025

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ERRATA

Onde se lê:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE EXEMPLARES DOS ' PROJETOS REVER, BIBLIOTECA INFANTIL E BRINQUEDOTECA" DO ENSINO FUNDAMENTAL, OS QUAIS IRÃO ATENDER OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTOlÍNIAIPI

Leia· se:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE EXEMPLARES DOS "PROJETOS REVER, MICROKIDS, BIBLIOTECA INFANTIL E BRINQUEDOTECA" DO ENSINO FUNDAMENTAL, OS QUAIS IRÃO ATENDER OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTOlÍNIAIPI

Bertolínia PI, 17 de dezembro de 2025.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS-PI

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORR~NCIA ELETRÔNICA nº 004/2025/PMCP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de área de transbordo, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 16/01/2026.

INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00 do dia 16/01/2026.

MODO DE DISPUTA:

Aberto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Recursos próprios (FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 445.095,63 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).

Cabeceiras do Piauí/PI, 17 de dezembro de 2025.

Raimundo Nonato Sousa Filho Agente de contratação PMC/PI

PORTARIA Nº 804/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí PI

Dispõ e sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1 ° -Designar a servidora ANA DOS SANTOS MOTA, portadora do CPF n° 150.355. 73320, como gestora ea servidora KATIANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 004.113.073-12, como fiscal do contrato n° 092/2025/PMCP/PI, derivado do Pregão Eletrônico nº 026/2025/PMCP/PI, processo administrativo nº 047/2025/PMCP/PI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão ea fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI, 16 de outubro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO n° 092/2025/PMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025/PMCP/PI Ata de Registro de Preços nº 012/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025-CPUPMCP/PI

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: SANDRA REGINA TAVARES VASCONCELOS 96504552304 - CNPJ: 45.280.074/0001-67.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

VALOR TOTAL: R$ 454,970,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

FPM, ICMS, FMS E OUTROS RECURSOS.

BASE LEGAL:

Lei nº 14.133/21.

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

16/10/2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO

MUNICIPAL.