Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RSI |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Ioicial | Previsão Ioicial | Previsão Ioicial | 52.800.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 52.800.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 38.310.194,30 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Ioicial | Dotação Ioicial | Dotação Ioicial | 52.800.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 52.800.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 34.938.720,03 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 33.955.309,67 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 33.955.309,67 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 3.371.474,27 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 34.938.720,03 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 33.955.309,67 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | At6 o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 35.188.484,43 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 33.340.114,43 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.704.256,92 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | At6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | º·ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | º · ºº |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | º · ºº |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | º·ºº |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | º·ºº |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | º·ºº º·ºº |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | º·ºº |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %emRelaçlo à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 3.710.268,04 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.157.801,02 | 0,00 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 r:OVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inacriçlo | Omceiarnenttl AtéoBinaàe | Pagamento AtéoBinaàe | R.$1 Saldo &Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.212.945,42 | 410.311,90 | 802.633,52 | 0,00 |
| Poder Executivo | 1.212.945,42 | 410.311,90 | 802.633,52 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 133.885,41 | 18.030,00 | 115.855,41 | 0,00 |
| Poder Executivo | 133.885,41 | l8.Cl30,00 | 115.855,41 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.346.830,83 | 428.341,90 | 918.488,93 | 0,00 |

Valor Apurado

1116oBimeslre

6.018.212,16

7.644.621,78

1.522.391,16

333.484,18

Bxen:lcio em

Limilel Constitucionais Anuais

Mfnimo a Aplicar

Aplicado 1116 o Binaàe

DO Bxcn:fcio

Valor Apurado 1116 o Bimestre

5.087.492,93

UI" Bxen:lcio

Valor apurado 1116 o Bimestre

420.008,65

Saldo Nlo Realiz.ado

500.000,00

2.039.007,07

Bxen:lcio

Saldo a Realizar

-340.008,65

215.257,31

4.742,69

Limite Constitucional Anual

Mfnimo a Aplicar

DO Bxcn:fcio

Valor Apurado DO

Bxerclcio

Com:nle

NCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LT 517.553.593-68 CONTADOR(A) CRC-PI 000506/0-1

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT} em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPBRAÇÕBS

DE CRÉDITO E DBSPBSAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO

ATUARIAL DOS REGIMES DE PRBVIDêNCIA

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

RECBITADAALIBNAÇÃODEATIVOSEAPUCAÇÃOOOSRBCURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕBS

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DBRIV ADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

OSMAR DE SOUSA VIEIRA 395.819.423-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

Vai« Apurado

1116 o Bimestre

3.459.735,83

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

Bxen:lcio