Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/06/2025

Carimbo do Tempo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS 0LIMPI0- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São M igu el, nº 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos E scre vendo uma nova H istória".

Aviso De Licitação

Município De Matias O límpio · PI, Através Do agente de contratação , Toma Público, QueR ealizará Dispensa E letrônica nº . O 16/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Material para os brigadistas de Incêndio . Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPV A, Conta Movímento e outros. Tel: 86- 98104 · 7692. Data do Inicio e fim do recebíme n to d as propostas: Das 08:30h do dia 03/07/2025 até as 08:30h do dia 08/07/2025. D ata eh orário do inicio da disputa: 08/07/2025 as 08: 3 lh. Valor Estimad o: R$ 18.670,90. Validade: 1 2 meses. Cópia Do Edital: P ode Ser Adquirido P or Qu alqu er Empresa Interessad a , Na Sala Da Comissão P ermanente De Licitação. De Seg. A Sex. D as 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: 1icitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, P ortal de Compras Pú blicas.

Matias Olím pio, 27 de junho De 2025.

Miguel de Araújo B rito Pregoeiro/agente de contratação

ld :09F EDA4AF B357E37

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101 , centro CEP: 64.1 50-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Aviso De Licitação

Município De Matias Olímpio PI, Através Do agente de contratação , Toma Público , Que Realizará Dispensa Eletrônica nº. 017/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição Figurinos juninos. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPV A, Conta Movímento e outros. Tel: 86 98104 · 7692. Data do Inicio e fim do recebímento das propostas: Das 08:30h do dia 01/07/2025 até as 08:30h do dia 04/07/2025. Data e horário do inicio da disputa: 04/07/2025 as 08:3 lh. Valor Estimado: R$ 60.000,00. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação . De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio , 27 de junho De 2025.

Miguel de Araújo Brito Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃ O PRAÇA ALTAMIRO DE AREA LEAO, 010 06.554.935/0001-04 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.443

Abre no orçamento vigente arfdito adicional suplementar e da outras provtdh1cias

Resolve:

Artigo 1 o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 .210.500,00 distribuídos as seguintes dotaçõe s:

| 02 | 00 SECRETARJAOE ADMINISTRAÇÃO GERAL | 00 SECRETARJAOE ADMINISTRAÇÃO GERAL | 00 SECRETARJAOE ADMINISTRAÇÃO GERAL |

| | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.30.00 500 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAi.. DE CONSUMO Rea .n·sos nlo Vinculados de Impostos | 165.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.35.00 500 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recut'808 não Vlnculadoe de lmpostoe | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.39.00 500 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recu~ n&o Vfncutadoa de Impostos | 310.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.121.0019.2101 .0000 3.3.90.47.00 720 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Tran,fer6nd3, dtt Unlao Rofon,nl0$ b, portidpoçOc, no oxplomçao | 1.500,00 F.R.: 1 720 05 Potróloo o Gb, Natural d0$linoda, |
| 02 | SECRETARJAMUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARJAMUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARJAMUNICIPAL DE FINANÇAS |
| | 04.123.0030.2020.0000 3.1.90.11 .00 500 | PLANEJAMENTOURBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R80.lrsoa nlo Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 600 00 |
| | 04.271.0186.2023.0000 3.1.90.13.00 500 | ADMINISTRAÇÃO PREVIOENCIARIA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recurt10e n&o Vlncutadoa de lmpostoe | 210.000,00 F.R.: 1 500 00 |

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃ O

PRAÇAALTAMIRO OE AREA LEAO. 010

06.554.935/0001-04

Exercício :

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.443

| 02 07 00 | SECRETARIADE EDUCAÇ Ã O | ENSINO | 246.000,00 |

| 159 | 12.361.0269.2033.0000 | FUNDAMENTAL | |
| | 3.3.90.30.00 | CONSUMO | F.R.: 1 500 00 |
| | 500 | DE n&o Vinculados de Impostos | |
| 162 | 12.361 .0269.2033,0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | 15.000,00 |
| | 3.3.90.36.00 500 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA R80.lrsos nlo Vina.Jlados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . FMS

473

10.301.0042.2063.0000

ASSISTENCIA FINANCEIRA

50.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL

605

605

A.11l11Anda financeira da Unllo

de■tlnada

à complementação ao pagamento dos pisos

aalarfal■

para

proti■;

485

10.301.0210.2063.0000

ASSISTENClA. MEDICA E HOSPITAL.AR

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

500

Rocursos nGo Vinculados do lmpo$tos

487

ASSISTENCIA MEDICA

HOSPITALAR

535

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.302.0210.2122.0000

3.1.90.16.00

Recursos não Vlncutados de Impostos

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

15.000,00

500

100.000,00

500

40.000,00

600

Trentfertnda■

Fundo a Fundo

ele

Recul'IOI do SUS provonlontH do Governo Foclorel - Bloco do Manutont

584

SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0:561.2024.0000

SERVIÇO SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAi.. DE CONSUMO

500

Recurt10e n6o Vlnootadoe de lmpoetoe.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

638

08.244.0561 .2009.0000

SERVIÇO SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

Tranafer6ncl3 de Recul'308 do Fundo Naclonat de Asslatenda Social - FNAS

10.000,00

500

1.000.00 F.R.: 1 660 00

18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR