Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ gom PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 8 J!,.~,.! Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 137/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): JUUANA FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 095.254.553-51, com registro na DAP n° PI032025.0l.002720479CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado EUGENOPOUS, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÁO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÁO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 138/2025.

INSTRUMENTO:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 115.974.203-01, com registro na DAP n° PI012025.01.002513525CAF, residente e

CONTRATADO (A): JUUENE FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° domiciliado(a) na localidade Povoado SAPÉ, zona Rural do Município de Bom Jesus- PI.

FUNDAMENTAçÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

········· 00 · ESTADO DO PIAUÍ gom PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 8 J!,.~,! Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

INSTRUMENTO:

Contrato n° 139/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): JULINEIDE MOURA DOS SANTOS PEREIRA, inscrito(a) no CPF n° 013.695.243-74, com registro na DAP n°PI03202401001226979 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Município de Bom Jesus­ PI. VINCULAçÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00(Vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

·····"····· ESTADO DO PIAUÍ gom PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 8 J!,.~,.! Secretaria Municipal da Educação

INSTRUMENTO:

Contrato nº 140/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): JURAILDE DE SOUSA RIBEIRO, lnscrito(a) no CPF n° 664.257.863-53, com registro na DAP n° PI 022023.01.000172014CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado BAIXÃO DO GENIPAPO, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VIGÊNCIA:

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.575,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.