Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLfMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Silo Mlguol, n° 101 , contro CEP: 64.150-000 .. Juntos Escrevendo uma nova História".

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MA TIAS OLÍMPIO.

A TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 /2025 PREGÃO ELETRÓNICO SRP Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos 16 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, O MUNICIP'IO DE MA TIAS OLil\fi'IO-PI, pessoajuridica de direito público , com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Ollmpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(lvfF) sob on.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/21, com as alterações, e das demais normas aplicáveis à espécie , resolvem efetuar o presente REGISTRO DE PREÇOS , conforme decisão alcançada pelo Pregoeiro, do PROCESSO ADMl.NlSTRATIVO n º 032/2025,. referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n· 015/2025. Os preços registrados constam da Publicação no DOM do dia 19/05/2025, Edição V CCCXXI, devendo-se observar quanto da Aquisição, às seguintes c láu sulas e condições:

Empresas: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA eVR COSTA

LTDA.

- 1.DOOBJETO
1. 1. Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente e mobiliário para atender as necessidades do município de Matias Olímpio (PJ), conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

2. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2 . 1. Esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratação , nos termos definidos no
- Anexo I Termo de Referência . 2 .2 . A lavratura desta Ata de Registro de Preços não obriga a contratação dos itens registrados,. facultando-se a realização de licitação específica para o objeto da contratação, sendo assegurada preferência ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condições, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2 .3. A Ata de Registro de Preços, com a indicação do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada na p ágina eletrônica do órgão gerenciador da Ata e ficará disponibilizada durante a sua vigência.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3. 1. A Administração ou gerenciamento da presente Ata caberá à Secretaria Municipal de Administração.

4. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
2. 4.1. Consoante Anexo Ido Edital.
5. DO PREÇO E PRODUTO

5. 5.2. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do Anexo Ido edital de Pregão Eletrônico nº. 015/ 2025.

6. DA FONTE DE RECURSOS

6.1. Deverá ser a mesma informada no CONTRA TO.

7. FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. Conforme Termo de Referência e Contrato.

8. DO REAJUSTE DE PREÇOS, REVISÃO E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS:

- 8.1. Conforme Termo de Referência e Contrato.

9. DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 9.1.0 prazo de validade da ata de registro de preços será de doze meses, contado da publicação no Diário Oficial do Município , incluidas eventuais prorrogações, conforme a Lei 14.133/21-
- 9.2. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, não podendo ultrapassar o ano civil, por tratar-se de elemento de despesas classificado como material.
- 9.3. Após o encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Preços e em sendo o caso de a mesma continuar vigente e mais vantajosa, poderá, de acordo com os interesses da Administração Pública, ser estabelecido novo contrato, no ano subsequente, com vigê ncia de até o limite do ano civil, observando-se o saldo da Ata de referência.
- 9.4. Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverão ser assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 9.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- I Por razão de interesse público ; ou
- II A pedido do fornecedor.
- 9.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- I Descumprir as condições da ata de registro de preços;

II Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável ;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- Ç> --· "' III não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- IV Sofrer sanção prevista na lei 14.133/21.
9. 7. A CONTRATANTE, reserva-se no direito de aumentar ou reduzir o objeto em referência , em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, sem que dessa decisão caiba, à licitante, direito a qualquer indenização.

10. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 10.1. Por se tratar de mero registro de preços, INEXISTE obrigatoriedade de aquisição e ou de contratação do objeto desta licitação pelo Município de Matias Olímpio, tudo conforme legislação vigente.
- 10.1.1.0 Município poderá ainda "dar carona" do referido certame a quem interessar, obedecendo aos percentuais legais e as formalidades de praxe.
- l 0. 1.1.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos interessados, ou qualquer outro órgão /entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame objeto deste Edital, mediante prévia consulta à CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite da legislação;
- 10.2. Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto à CONTRATANTE para que esta indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação;
- 10.3. O fornecedor registrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem prévia autorização do Órgão Gerenciador;
- 10.4 Caberá aos fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos não participantes que solicitem adesão à Ata de Registro de Preços acima do quantitativo previsto, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas;
- 10.5 As solicitaçõe s de adesão, concessão de anuência pelo fornecedor e autorização do órgão gerenciador serão realizadas por meio de formalização de processo administrativo com as documentações necessárias, cuja responsabilidade é do órgão gerenciador.
- 10.6. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgão participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
- 10.7. Após a aceitação à adesão da Ata de Registro de Preços pelo órgão gerenciador, o Órgão denominado Carona deverá observar as seguintes instruções :
- a) O Órgão Carona somente poderá adquirir os itens registrados nas mesmas condições comerciais e financeiras estabelecidas no Pregão , dentro da vigência da Ata, não podendo ultrapassar 50% do registrado na mesma;
- b) Qualquer ato que o Órgão Carona, cometer de abuso às condições comerciais e financeiras expressas nesse Processo Licitatório Registro de Preços, responderá exclusivamente por si e assumirá inteira responsabilidade, não envolvendo assim, o Órgão gerenciador do registro;
- c) O Órgão Carona fará o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudicação;
- 10.8 A previsão de aquisição ou contratação pelo Órgão Carona deverá ser de até 90 (noventa) dias após a autorização , observando o prazo de vigência da ata.
11. DO ORGÃO GERENCIADOR E ORGÃOS PARTICIPANTES
- 11 . 1.A Secretaria Municipal de Administração do Município de Matias Olímpio /PI será o órgão gerenciador do presente processo licitatório.
12. DA RESPONSABILIDADE DO ORGÃO GERENCIADOR E DOS ORGÃOS

PARTICIPANTES

- 12.1. órgão gerenciador é responsável pela consolidação das informações relativas à estimativa individual e total de consumo dos órgãos participantes , promovendo a adequação deste Termo de Referência para atender aos requisitos de padronização e racionalização.
- 12.1.1. Os órgãos participantes (administração direta e indireta) serão responsáveis pela manifestação de interesse em participar do processo de Licitação , providenciando o encaminhamento ao órgão gerenciador de sua demanda, local de entrega e, quando couber,. cronograma de contratação, devendo ainda;
- I Garantir que os atos relativos a sua inclusão na Licitação estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente;
- II Manifestar, junto ao órgão gerenciador, sua concordância ou não com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório.
- III todos os órgãos participantes receberão oficio circular solicitando sua aquiescência, ou não, e deverão manifestar-se, por escrito, caso não queiram participar.
- 12.1.2. Cabe ao órgão participante aplicar, garantida a ampla defesa eo contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações ,. informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
13. DAS PENALIDADES
- 13.1.0 descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
- 13.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não homarem o compromisso assumido injustificadamente.

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova História".

13.1.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

14. CONDIÇ Õ ES GERAIS

- 14.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO ED ITAL. 14.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo.
- 14.3. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
- 14.4. A contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame; ou
- 14.5. A contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço vá lido ofertado para o mesmo item na fase de lances.
- 14.6. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor.

Matias Olímpio , 20 de maio de 2025

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO -CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150--000

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 032-01/2025

Processo Adm. nº. 032/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 015/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLIMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n. O 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA. Contratado: VR COSTA LTDA,, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.111.336/000J-0O, com sede na Estrada da fazenda Soares km 2, S/N, povoado Boa fé, bairro: zona rural cep: 64099-899 Teresina PI representada neste ato por VIVIANE RIBEIRO COSTA. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material permanente e mobiliário para atender as necessidades do município das Secretarias do município de Matias Olimpio - PI. Valor: Conforme publicado no DOM no dia 19/05. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio , 26/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ,; 06,554,182/0001 -29 Praça Sio Miguel, n· 101, c:entro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 043-4/2025.

Processo Adm. nº. 043/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônico nº. 009/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio PI, CNPJ n.· 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ sob on· 05.607.287/0001-36, com sede na Rua Ribeirão Preto 60-B, lvaiporã PR, por intermédio de seu represente legal o sr. Gilson Aparecido dos Santos Quintino. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais. Valor global: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, JCMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 26/05/2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ,,,,..

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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1 \_\_\_\_\_ , \_ \_: \_\_\_\_ \_, \_\_\_\_\_ ---

O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor , especialmente a Lei Federal nº 14 . 1 33/2021 e suas alterações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUI SIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MONICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ /PI .

RESOLVE :

HOK>LOGAR ELETRÔNICO Nº o procedimento administrativo 010/2025 em referência para que de PREGÃO produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 , ADJUDICANDO seu objeto à empresa GERAI.DA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA , CNPJ Nº 63.328 . 181/0001- 08 , no va l or gl obal de R$ 397.817,50 (tre zentos e noventa e sete mil , oitocent os e dezes sete r eai seci nquent a centavos) .

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vi sta a manifestação do agente de contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora , constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

Desta feita , HOMOLOGO o presente procedimento, e , faço, operando com l astro na lei dantes invocada , disposições correlatas . assim oe demais

Publ ique-se, registre-se, das formalidades legais . e intime-se, com o cumprimento

Alagoinha do Piauí- PI, 23 de maio de 2025 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Pr efei to MunicipaI

1 d :OCC5650CE9BF F ASF

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' . 010/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ N°07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRes PODERES, 240 - CENTRO. CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

CONTRATADA:

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA

CNP J Nº 63.328. 181/0001-08

ENDERECO: RUA CORONEL FRANCISCO SANTOS. 319 - CENTRO. CEP 64.600-098. PICOS-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

FONTE OE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DE R$ 397 .817.50 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL. OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOSL

PRAZO OE VIG ~NCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:

26 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI. CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA L TDA, CNP J Nº 63.328.181/0001-08 (CONTRATADO)