Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o .

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 05554182'0001-29 E)(en;:lcio: 2025

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédlto adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica oberto no orçbmento vigente , um crédito odiciot'lal r'la import6ncia de RS30. 000 , 00 distribuidoa ae seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 30.000,00

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ}.OE CULTURA

142 12.381.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.00.:JO.OO MATERIAL DE CONSUMO 550 Transfer&ncia do Sall!lrio-Educaçlo 999 000 Nlo se aplica 10.000.00 F.R.: 1 550 00

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇ AO DO MAGISTERIO - FUNDEB

401 12.361.1181 .2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5-43 Tranaferê nciaa do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAR 999 000 Nlloseapllea 20.000,00 F.R.: 1 543 01

Artigo 2o. O crédito aberto na for ma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: Artigo 3o . Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçao. 30 .000,00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercido: 2025

ld:OF8BEE73762E72FD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO RUA JOSE MARTINS, 643 01 .612.590/0001-76 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 476 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.228

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) M UNICIPAL DE MILTON BRANDÃO , no uso de suas atribuições legais .

DECRETA: Art igo lo. Fica aberto no orçamento vigent e , um cré dito adicional s uplementar na i mpor tância de R$ 71 . 460, 00 di stri buí dos as seguintes dotações :

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

10 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 soo 999 001 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÂO 2.000,00 F.R.: 1 soo 00

11 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 soo 999 001 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO 4.500,00 F.R.: 1 500 00

16 01.031.0001 .2002.0000 3.1.90.11.00 soo 999 001 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÂO 43.000,00 F.R.: 1 soo 00

24 01.031.0030.2005.0000 3.3.90.35.00 soo 999 001 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÂO 10.960,00 F.R.: 1 soo 00

26 01.031.0030.2005.0000 3.3.90.39.00 soo 999 001 MANUTENÇÂO DE ASSESSORIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO 11.000,00 F.R.: 1 soo 00

Artigo 2o. O cré dito abe rto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos p rovenientes de :

Anulação :

| | 01 .031.0001.1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 001 | EQUIPARA GAMARA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÂO | -8.321,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 soo 999 001 | MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO | -1 .102, 77 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 12 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.40.00 soo 999 001 | MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO | -11.653,08 Grupo: 1 500 00 |
| 14 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 001 | MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO | -12.223,49 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 17 | 01.031.0001.2002.0000 3.1.90.13.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS | -31.756,66 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO RUA JOSE MARTINS, 643 01 .612.590/0001-76 Exercício : 2025

DECRETO Nº 476, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.228

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL soo Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÂO 19 20 25 999 001 01 .031 .0001.2003.0000 3.3.90.41 .00 soo 999 001 01 .031 .0030.2004.0000 3.3.90.39.00 soo 999 001 CONTRIBUIÇ AO A ENTIDADES CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÂO DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAIS A OUTRAS ENTIDADES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO 01 .031 .0030.2005.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 EDUCAÇÂO -%3,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -4.800,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -920,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o .Est e decret o ent ra em vigor na da ta de sua pub l ica ça.o .

MILTON BRANDÃO, 09 de dezembro de 2025

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE CPF:182.336.003-34 Prefeito Municipal

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no (J('ÇiJmenlD vigente crédítD ad icional suplementar e da outras providências

DECRETA: Art i go lo . Fica abe rto no or çame nt o vi gente, um créd ito adi ci onal na importância de R$5 . 00 0, 00 distribuidos as segui ntes dotaçõ es:

Suplementação ( + ) Superávit Financeiro 5.000,00

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Nãoseaplica 5.000,00 F.R.: 2 669 04

Art i go 2o .O créd i to aber to na fo rma do arti go a nteri or ser á coberto com recursos proveni entes de:

Superévit Financeiro: 5.000,00 Ar tigo 3o . Este decr eto e ntra em vi gor na data de sua publi caçao.

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