Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXX

AMPOALEGRE
Prefeitura
DOFIDALCO
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Decreto N 007/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
"DISPOE SOBRE A DISPOSICAO DE SERVIDORA
CONTRATADA PARA A Secretaria DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA - SADA."
Portaria N 038/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALgO-PI, no uso
das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
Constituicao Estadual, pela Lei Organica do Município, em conformidade com o
CONCEDE
LICENCA
SEM
Decreto Federal n' 7.257, de 4 de agosto de 2010, Decreto n 16.052, de 25 de junho
REMUNERACAO A SERVIDOR
de 2015, do Estado do Piauí e pelas demais disposicoes aplicaveis.
PUBLICO EFETIVO TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES.
DECRETA:
Art. 1o - Fica decretado que a servidora contratada MARIA JAYSSA
RODRIGUES SILVA, inscrita no CPF/MF sob on 090.449.863-84, fica a disposigao da.
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso das
Secretaria da Assistencia Tecnica e Defesa Agropecuaria - SADA.
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal encaminhara copias deste Decreto
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao
a todos os orgaos pertinentes, para as devidas finalidades legais.
Estadual, pela Lei Organica do Município, em especial o que dispoe o art. 73 da Lei
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
Municipal n 92/2008 e pelas demais disposicoes aplicaveis.
revogando-se as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/Pl, 25 de
RESOLVE:
gov.b
Art. 1 - Conceder Licenga de 02 (dois) anos, sem remuneragao, para tratar
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal
de assuntos particulares, ao servidor publico efetivo JOSE ORLANDO VAZ DE
ALENCAR, inscrito no CPF sob o n0,000.278.653-20, ocupante do cargo efetivo de

motorista, a partir de 01/03/2025.
MPOA
GRE
Art. 2o - O Segurado Ativo, em licenca sem vencimento ou sem onus para a
entidade empregadora, tera que recolher suas contribuicoes previdenciarias ao INSS,
Portaria N 037/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
sob pena de nao ser computado para efeito de aposentadoria o tempo de duracao da
respectiva licenga.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, pela Constituicao
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Estadual, pela Lei Organica do Município e pelas demais disposigoes aplicaveis.
a partir de 01 de margo de 2025.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora publica efetiva, MARCILENE RODRIGUES
CUSTODIA, portadora do RG no 1.497.763 SSP/PI, inscrita no CPF sob o no
280.033.168-20, matricula no 0179, para exercer a fungao de auxiliar administrativo na
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 25 de
Unidade Escolar Vereador Gongalo Dias, lotada na Secretaria Municipal de Educagao.
fevereiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
a partir de 01 de fevereiro de 2025.

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO

fevereiro de 2025.
govbr 5t
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal