Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

· Ministério do Oesen~vimento e Assist6ncia Social, Familia e Combate i Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Fundo Nacional de Assistência Social

ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO N' 220930220250001

1. Origem do 1'9CUISO

| Programa | ESTRUT\JRAÇÃO DA REDE OE SERVIÇOS DO SUAS·RP2 | ESTRUT\JRAÇÃO DA REDE OE SERVIÇOS DO SUAS·RP2 | ESTRUT\JRAÇÃO DA REDE OE SERVIÇOS DO SUAS·RP2 |

| Roc:urso | Tipo | Ano | Número |
| Projeto | RP2 | 2025 | 55901220930202501 |

2. Entoo fw<lorado Indicado

| UF | _,. ldmtnlstratlva | Ente federado |

| PI | MUNICIPAL | SANTA LUZ |
| | Beneflcltrio | CNPJ do fundo |
| | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL | 15.530.761/0001-22 |

3, Dldotl da prog,.maçlo

| Número da prog,.mllçlo 220930220250001 | 1 1 | Funcional programática 08245513121900001 |

| OND3-Cuatoolo | OND 4 - lnvntlmento 1 T-1 prog,.mldo | OND 4 - lnvntlmento 1 T-1 prog,.mldo |
| RS 405.000,00 | RS0,00 | 1 RS 405.000,00 |
| Sltuaçlo da prog,.mllçlo 1 | Sltuaçlo da prog,.mllçlo 1 | Númerodo p,_,oSEI |
| Programação Enviada para Deliberação do Conselho | Programação Enviada para Deliberação do Conselho | 1 |

4. D1dot1 do noto de empenho

| Empenho | Dota | PTRES | Plano interno | GND | V■lor empenhado |

| | | | Sem registros. | | |

5. Dados do pagamento

| Ordem bancário | Dota | GND | Aglncla | Conta conente | Valor pago |

| | | | registros. | | |

6. D■dotl d■ unidade ooc:loa■oitencl■I benellcl6rla

| e,1, Razio .oc:1■1 da unklade FUNDO MUNICIPAL | ASSISTeNCIA SOCIAL | Tipo Póblica | CNPJ 15.530.761/0001-22 | 1 Ente-rado 1 SANTA LUZ |

| GND 3 • Cu■telo | GND 4 - lnVMtlmento | Total programado para unklade | Total programado para unklade | Total programado para unklade |
| RS 405.000,00 | RS0,00 | RS 405.000,00 | RS 405.000,00 | RS 405.000,00 |
| Ender■ço | AVENIDA FRANCISCO CRUZ, 00, - CENTRO | AVENIDA FRANCISCO CRUZ, 00, - CENTRO | AVENIDA FRANCISCO CRUZ, 00, - CENTRO | AVENIDA FRANCISCO CRUZ, 00, - CENTRO |

ld :0B621DDAA2997C61

| EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N" 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 062/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 016/2024 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N" 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 062/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 016/2024 |

| OBJETO: | Reajuste de 17,4% (dezessete virgula quatro por cento) no valor do item 1 da Clâusula Primeira do instrumento contratual, que tem por objeto a aquisição de Veiculo Novo 0Km. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE BERTOLINIA - PI |
| CONTRATADO: | VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.033.613/0001-93 |
| VALOR: | R$ 42.982,97 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: | Fonte de Recurso: 500 REC. PROPRIOS- FUS/FMS/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO; 501 - Outros Recursos Não Vinculados; 600 - CUSTEIO - RECURSOS ADVINDOS DA UNIAO; 601 - INVESTIMENTOS - RECURSOS ADVINDOS DA UNIAO. Programa de Trabalho: 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 1052 2055 0000 - Manut. e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde- FMS; 04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração ; 04 123 1013 2027 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Finanças. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Eql.Úpamentos e Material Permanente. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | CláusulaDêciinaNona do instrumento contratual, na forma do art. 124, II, de art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021 |
| ASSINATURA (CONTRATANTEj: | Rodrigo da Rocha Martins |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | JESSE VINUTE SILVA FILHO |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 de julho de 2025 |

PORTARIA Nº 146/2025

BERTOLÍNIA, 08 de JULHO de 2025.

Institui Comissão Especlal Municipal de Acompanhamento da Regularização Fundiária Rural no Município de Bertolínla/PI

O Prefeito do Município de Bertolínia/PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de nomeação de membros para compor comissão especial destinada a acompanhar procedimento discriminatório movido pelo Estado do Piauí,

RESOLVE:

- Art. 1°. Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Especial Municipal de Acompanhamento da Regularização Fundiária Rural no Município de Bertolínia/PI:
- 1) Rodrigo da Rocha Martins. Prefeito Municipal, titular do C PF nº 787.149.153-91 ;
- li) Wildes Lopes da Fonseca, Vice Prefeito, titular do CPF nº 004.005.013-09;
- Ili] Francisco de Assis Alves de Neiva, Advogado e Assessor Jurídico do município, titular do C PF nº 446.882.963-04;
- IV] Leonor Veloso da Rocha Fonseca Correia, Procuradora Geral do Município, titular do CPF nº 046.668.033-35;
- V] Marcelo Assis Trindade de Brito, Advogado e Assessor Juridico do Município , titular do CPF nº 026.935.293-79;
- VI] Carlos Alberto Miranda Saraiva, Secretário do Meio Ambiente, titular do CPF nº 692.367.203-15;
- VII) Rosivaldo Duarte Mesquita, servidor público municipal, titular do CPF nº 738.913.713-49;
- VIII) José do Egito Rocha Filho, servidor público Estadual da SADA, titular do CPF: 745.340.923-34;
- IX) Antonio Alves de Menezes Filho, Secretário de Agricultura titular do CPF nº 951.702.001 -53;
- X) Jones Werlen Miranda e Silva, Vereador, titular do CPF nº 462.404.463-00;

Gleison da Cruz e Sousa, Vereador, titular do CPF nº 054.083.103-45;

- XII) Marcello Ribeiro de Lavor, Procurador da Câmara Municipal, titular do CPF nº 859.094.673-87;
- XIII) Agenor Gonçalves de Araújo, presidente da Associaçâo Produtores Rurais Maliças e Adjacêncua titular do CPF nº 276.667.941 -34:
- XIV) Raimundo José Pereira de Sousa, presidente da Associaçâo Produtores Rurais da Placa e Adjacência, titular do CPF nº 451.787.473-72;
- XV) José Eufran Holanda Leal, corretor e avaliador de imóveis, titular do C PF: 338.738.013-53:
- XVI) Ramiro Barbosa dos Santos Pereira, presidente do STRAAF, titular do e PF nº 036.514.343-03:
- XVII) Marcos Vinicios do Nascimento Martins, presidente do SINTRAF, titular do CPF nº 064.874.283-02.
- XVIII) Fábio de Jesus Tomoz do Rocha, servidor públi co Estadual do ADAPI, titular do C PF nº 240.102.863-34.
- XIX) Reginaldo Miranda da Silva, advogado titular do CPF nº 306.013.473-15;
- Art. 2º. - Esta portaria entro em vigor no doto de suo publicaç ão

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOlÍNIA, 08 de julho de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpro-se.

Prefeito Municipal