Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

408
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxxvI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITA
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE CAPITAO GERVASIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025.
OLIVEIRA/PI
InexigibilidadeINEXIGIBILIDADE N0,005/2025
CPF: 094.342.863-79
CONTRATO No 017/2025.
CONTRATADO: ERIVANIA DE SOUSA Piauí
OBJETO: CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, NA Secretaria Municipal
CNPJ sob on 01.612.569/0001-70.
DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE Município DE CAPITAO GERVASIO
CONTRATADO:
OLIVEIRA,ESTADO DO Piauí,PELO PERIODODE 11 (ONZE) MESES.
CR2
SERVICOSDE
CONSULTORIA
UNIPESSOAL LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituicao federal, Art. 54, Inciso II da
CNPJN50.288.682/0001-58
Constituicao do estado do Piauí
FONTE DE RECURSOS:FMAS
OBJEto: Contratacao prestacao de servigos tecnicos profissionais de
assessoria e consultoria publica, incluindo: Diagnostico e levantamento
VALOR MENSAL: R$ 1.630,00 (hum mil seissentos e trinta reais), mensais.
dos problemas atuais em relagao a Transparencia Publica, Escolha de
servidores responsaveis em cada setor, Capacitacao dos servidores
VIGENCIA: 11 meses
escolhidos, Assessoria completa para revisao e publicacao de material
exigido por lei, Relatorios mensais de acompanhamento e Adequacao e/ou
implantacao de toda a tecnologia necessaria para publicacao constante

das informacoes obrigatorias, para atender a Lei de Acesso a Informacao
(Lei 12.527/2011) ea Lei da Transparencia (LC 131/2009), conforme
Estado do Piauí
CAPITAO
exigencias dos Tribunais de Contas, Ministerio Publico e outros, atraves
de empresa especializada em transparencia governamental
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
VALOR GLoBAL: R$ 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta
reais)
EXTRATO DE CONTRATO
VIGENCIA: 14/02/2025 A 14/02/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da Lei
OLIVEIRA/PI
n.o 14.133/21.
CPF: 076.789.873-74
CONTRATADO:EDILSA SILVA MIRANDA

OLIVEIRA, ESTADO DO Piauí, PELO PERIODO DE 11 (ONZE) MESES.
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
da SilvaN 953CentroCep 64.838-000, Pa
26.01.19
PODER EXECUTIVO
FONTE DE RECURSOS: FMAS
AUTORIZACAO DA CONTRATACAO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03 de fevereiro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025.
VIGENCIA: 11 meses
REFERENCIA:Dispensa de Licitação 019/2025.
FUNDAMENTO: ART. 75, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE PECAS DE VEICULOS,
Estado do Piauí
VINCULADAS.
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Olivei
CAPITAO
TERMO DE AUTORIZACAO
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com o que determina o
EXTRATO DE CONTRATO
artigo 72, VIII da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes posteriores e, considerando o que consta do
presente Processo de CONTRATACAO DIRETA, com fundamento no Art. 75,inciso II, da Lei n
14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUrORIZA a declaragaio de Dispensa de Licitacaio para
OLIVEIRA/PI
Contratacao de pessoa juridica para aquisicao de pecas de veiculos, atendendo a demanda da Prefeitura
CPF: 345.558.478-06
CONTRATADO: DANIEL SILVA BARBOSA
101 1 Andar, Centro, Floriano - PI, 64800-002, neste ato representada pela Sra. MARLENE OLIVEIRA
ORIENTADOR SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
REIS LIMA, portador do CPF n. 707.023.144-04, com o Valor Global de R$ 62.351,00 (sessenta e dois mil
VINCULOS, NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE
trezentos e cinquenta e um reais), determinando que se proceda a elaboragao e devida publicagao do
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO Piauí, PELO
presente termo e elaboracao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei no
PERIODO DE 10 (DEZ)MESES
14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente
ratificacao.
Constituigao do estado do Piauí
Pavussu-PI, 24 de margo de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), mensais.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de margo de 2025
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
VIGENCIA: 10 meses
PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.