Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Liberato José 210- Centro - CEP - 64.585-000 ·Simões-Piauí E-mail- 1emecsi1TI.Q..e.!.eJ.@hQLmail.co'

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente · cbntrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas clá . usulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusu las constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08

Rua: Uberato José 210 · Centro - CEP - 64.585-000 -SimõesPlauf E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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ltalo Magno Dantas Lop l~-83 Prefeito de Simõ

lris Elaine Dan opes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

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Rua: LlbaratoJo,, 210 · C·ntro CEP - 64.sas-ooo. Slmll-HE-mall semecsimO:HPltftlhotmall.eom

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ. pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob on° 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Lindoefson Carvalho Santos, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 4.993.612 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 030.317.711-09, residente na Avenida ClemantJno Coelho, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÃUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de Atividade Educacional 1 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eod isposto no Edital nº 01/2024.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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CLÁUSULA QUARTA: A escala de execuça0 dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condiçõe s estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 19.514-6

~LÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fi scalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das clá usulas constantes neste contrato ensejará rescisã o contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenizaçao.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes e legem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

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Rua: Liberato José 210 - Centro- CEP · 64.585-000 - Simões Pia ui E-mail - semçcslmoespihotmail.çgm

Testemunhas:

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato Joff 210 - centro CEP - 64.58S-OOO - SlmOO Piauí E-mall- sem1csimoaspi@hotmail.ç9m

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurí dica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretá ria Municipal de Educaçã o, Sra. lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009,363,263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Maria do Socorro AdagilAndla Naclmento, brasileiro.(a), portador (a) do RG nº 2.481.802 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 028.601 .963·90, residente na Rua Antõnlo R. dos Santos, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxlllar de Atividade Educacional 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado {a) à Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de Atividade Educacional 1 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimenlo da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024. ~

ftaloMag~lho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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Rua: Liberato José 210 · Centro- CEP - 64.585-000- Simões Pia ui

E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos,-serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de\_ justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagkrão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo· como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 10.960-6

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse públ iço, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piaui, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

Simões/PI, 8 de Mais.

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