Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025 . EDITAL FWF N° 01/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ-FWF EA ASSOCIAÇÃO FIRMINO LACERDA - AFIL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro nº 860, Praça da Cidade, por intermédio da FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF, inscrita no CNPJ nº 02.344.122/0001-20, com sede e ad -ministração na Rua Firmino Pires nº 379, Centro Sul, no Edifício Saraiva Center-2º andar, CEP: 64001-901 Teresina (PI) no CNPJ: 02.344.122/000120, Teresina (PI), neste ato representado por KLEBER MONTEZUMA FA -GUNDES DOS SANTOS, brasileiro, Presidente da Fundação Wall Ferraz - FWF, nomeado por meio do Decreto nº 27.508, de 02 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 077.825.433-04, Portador do RG 186351-SSP-PI, residente e domiciliado nesta capital, Teresina/PI; ea ASSOCIAÇÃO FIRMI-

NO LACERDA - AFIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 34.965.319/0001-73, com sede estabelecida na Rua Advogado Pedro Brito, nº 1545 Bairro: Parque Alvorada, Teresina - PI, CEP nº 64004-480, doravante denominada OSC CELEBRANTE, neste ato representado por seu representante legal JOSÉ LUIZ CAMPELO DA SILVA JUNIOR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.812.360 SSP-PI, CPF nº 881.089.37353, residente e domiciliado na Avenida Raul Lopes, 1905, Bloco Málaga, Apt. 306, Condomínio Villa Mediterrâneo, Teresina - PI, RESOLVEM cele -brar o presente Termo de Colaboração/CHAMAMENTO PÚBLICO tendo em vista o que consta do Processo nº 00094.000395/2025-95 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto Municipal nº 16.802 de 24 de Abril de 2017 e sujeitando-se, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Execução de Oficinas de Corte de Cabelos e Escova e de Manicure e Pedicure e Oficina de Pintura para Idosos em comemorações ao Dia In -ternacional do Idoso, que será realizado na Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências, situado a Avenida Alencar Matos, 3506, Bairro Santa Clara, Teresina, Piauí, com duração de um turno (aproximadamente de 04 horas, de 8:00 as 12:00 horas).CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Colaboração será de 30 dias, começando em 15 de outubro de 2025 e exaurindo-se dia 15 de novembro de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Para a execução do projeto previstos neste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos pela Fundação Wall Ferraz - FWF, Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 24001.11363.0002.2629 - Projeto Motivar e Profissionalizar Teresina; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL; Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Contribuições. CLÁUSULA QUINTA - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS A liberação do recurso financeiro se dará em parcela única no valor de R$ 15.000.00 (quinze mil reais) em estrita conformidade com o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, o qual guardará consonância com as metas da parceria, ficando a liberação condicionada, ainda, ao cumprimento dos requisitos previstos no art. 48 da Lei nº 13.019, de 2014, e no art. 40 do Decreto nº 16.802, de 2017. KLEBER MONTEZU -MA FAGUNDES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF. JOSÉ LUIZ CAMPELO DA SILVA JUNIOR, REPRE -SENTANTE LEGAL DA ASSOCIAÇÃO FIRMINO LACERDA - AFIL, Assinado em 15 de outubro de 2025, Teresina - PI.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

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EXTRATO DA ERRATA DO DOM Nº 4.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONTRATO N.º 9912704225/2025. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 53193.001624/2025-57. CELEBRADO ENTRE A SDU/LESTE EA EMPRESA CORREIOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PIAUÍ. ONDE SE LÊ : DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025; LEIA-SE : DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. Assina o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT, João Eulálio de Pádua.

Comissão de Licitação

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

AVISO DE ERRATA E ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - CCP-SEMA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90005/2025 - SEMA/PMT . PROCESSO SEI Nº 00077.007660/202551 - MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA - UASG 981219. A Secretaria Municipal de Administração/SEMA, torna público que foi constatado erro de digitação no Edital da Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de implantação e manutenção de sinalização viária no município de Teresina/ PI, publicado em 01/10/2025, especificamente quanto ao item 16.8.3.2 do Projeto Básico - Para a aferição da qualificação técnico-profissional, serão consideradas como parcelas de maior relevância técnica ou valor signifi -cativo os seguintes serviços previstos na Planilha Orçamentária, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Poste tipo G7, de 2' de diâmetro, altura de 3500mm, conforme especificação da CET-RIO e complementada no Anexo V - Espe -cificações Técnicas (11872502). LEIA-SE: Coluna (P-57) para fixação de placa de orientação, com braço projetado, conforme especificação e normas contidas no Anexo V - Especificações Técnicas (11872502). Tendo em vis -ta a necessidade de garantir ampla participação ea isonomia no certame, fica adiada a abertura da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 17/11/2025 às 09:00h, sendo remarcada para o dia 26/11/2025 às 09:00h. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina(PI), 16 de outubro de 2025. Nayara Daniela Barros Silva, Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT. VISTO: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT.

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