Município: Pavussu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/10/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua José Salusfiano da SIiva, n ' 953, Ctnlro, CEP 64.838-000, Pavussu,Piauí contato: E -mau: prtfdurq.pystqmgl.çom / ftnancffO.pystgmgl com PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32512025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, CNPJ nº. 01.612.67910001-32 CONTRATADA: VICTOR FONTINELE DE MATOS,

Portador do RG nº 3284878-SSP/PI e CPF nº. 017 .260.083-98, OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.68310001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município -FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00(seis mi/ e setenta e dois reais).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00(mi/ quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133121. VIGÊNCIA: 01 .09.2025 A 31 .12.2025 DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro, de 2025.

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua José Salusfiano da Silva, n· 953, Centro, CEP 64.838·000,

Pavussu,Piauí

Contato: E -mall: prefeltura.pvsigmgll.com / nnancHQ. pvsigmgl.çom

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32712025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32

CONTRATADA: LAIANE DE MOURA MIRANDA,

Portadora do REGISTRO GERAL/CPF Nº 109.732.523-75 SSP/PI, OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município - FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00(seis mil e setenta e dois reais) .

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00(mi/ quinhentos e dezoito reais) .

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21 . VIGÊNCIA : 01 .09.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro, de 2025.

Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº Ol.612.679/0001·32 ltuo JoM $afi.llflono da $1VO, n· H~. C·ntro. C!P' "4.1138-000, ,avuuu-,rouf

Contato: l ·mall: ettMbne eu9emefl sem' ftnenstlut

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PODER EXECunyo

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº. 270/2025.

MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº. 0l.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua José Salustiano da Silva, nº. 953, Centro, na cidade de Pavussú-PI , representado pelo Prefeito Municipal, WININCIUS VILANOV A DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 2287458-SSP/PI e CPF n º . 670.494.863- 53, residente ed omiciliado na Rua Jono Santana de mou ra. s/n º .· Cen tro, na cidade de Pavussú-Pl,. doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e AMANDO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, AUXILIAR EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICiPIO, , portador do REGISTRO GERAL/CPF nº 259.411.088-42.-SSP/PI e doravante denominado CONTRATADO, resolvem, na melhor forma de direito, com fundamento na Cláusula Sexta. do CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.270/2025,em RESCINDi-LO ,de comum acordo entre as panes:

CLÁUSULA ÚNICA- DA DATA DA RESCISÃO

A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diári o Oficial dos Municípios.

E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-P[ rescinde e extingue o Contrato de trabalho temporário em razão do interesse das partes envolvidas.

O presente Termo de rescisão vai assinado em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Pavussu - PI, 29 de agosto de 2025.

RO; CPf :

RO: CPF:

CNP J nº 01.612.679 /0001 -32 6-4.838-000,

Ruo José Solustlano do SIiva, n ' 953, Centro, CEP Pavussu-Plauí

Contato: E-mal: prefeltura.pvstgmall.com / ftnancffo.pydtgmal.com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, CNPJ n2. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: IRANEIDE BARBOSA DA SILVA PEREIRA,

Portadora do RG nº 57.418,324-3 -SSP/SP e CPF nº. 022.296.131-70,

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município-FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00(seis mil e setenta e dois reais).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00(mi/ quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA : 01.09.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro, de 2025.