Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

Exercício:

2025

06.553.861/0001-83

DECRETO Nº 470, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062

| 02 | 11 00 | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU |

| | 799 | 13.392.0336.2049.0000 AÇÃO CULTURAL | -15.553,50 |
| | 820 | 13.392.0336.2084.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 861 | 23.695.0611 .2051 .0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | -77.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 885 | 27.812.0707.1044.0000 DESPORTOAMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | -194.383,72 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD | |
| | 958 | 04.122.0031.2012.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | -100.000,00 F.R.GnJpo: 1 500 00 |
| | 970 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de se aplica | -300.000,00 |
| | 975 | 04.122.0031.2020.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 Não 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | F.R. Grupo: 1 721 00 Petróleo - Lei nº 13.885/2019 |
| 02 | 16 00 1137 | 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.381.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos | -90.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | |
| | | 3.3.90.39.00 PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE | -240.000,00 |
| | 1146 | 12.381.0752.2052.0000 JURIDICA | F.R.Grupo: 1 500 00 |

06.553.861/0001-83

Exercicio;

2025

| 02 | 16 00 | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | |

| | 1180 | 12.361.0762.2100.0000 | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE | -330.000,00 |
| | | 4.4.90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 550 12 |
| | | 550 | Transferênciado Salário-Educação | |
| | | 999 000 | Nao se aplica | |
| 02 | 19 00 | SECR. MUN. DE OE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se | SECR. MUN. DE OE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se | |
| | 1209 | 15.452.0363.1123.0000 | URBANISMO | -2.838.882,78 |
| | | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F .R. Grupo: 1 754 00 |
| | | 754 | Recursos de OperaQOes de Crédito | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 1229 | 20.605.041 1.2080.0000 | INFRA-ESTRUTURA BASICA | -180.000,00 |
| | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos nã o Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| 02 | 23 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO | |
| | 1264 | 15.451.0363.1031.0000 | URBANISMO | -200.000,00 |
| | | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 | Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Recursos não Nãoseaptica | |
| | 1267 | 15.451.0363.1060.0000 | URBANISMO | -100.000,00 |
| | | 4.4.90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Nãoseaptica | |
| | 1281 | 15.451.0404.1030.0000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA | ·150.000,00 |
| | | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F .R. Grupo: 1 500 |
| | | 500 | Rea.irsos não Vinculados de Impostos | 00 |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 1282 | 15.451.0404.1030.0000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA | ~50.000,00 |
| | | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F .R. Gn.ipo: 1 754 00 |
| | | 754 | Recul"WIS de Operações de Cr6dito | |
| | | | ABASTECIMENTO O' AGUA | -155.616,28 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 1309 | 20.605.0417.1072.0000 | | |
| | | 4.4.90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F .R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | | 999 000 | Não seaptica | |

·14.089.408,52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 23320025

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri, P iaul, CNPJ n· 06.553.861/00()1.83, situada no Centro Administrativo na Avenida Deputado Raimundo Holanda, SIN, bairro: Morro da Saudade - Piripiri (PI), instituldo pela portaria n· 002/2022, toma público aos interessados que realizará a Hcitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme segue:

OBJETO: Registro de Preços para a contratação da empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de PiripirVPI, para o ano letivo de 2026.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISP\JT A: ABERTO.

VALOR TOTAL: R$ 871.620,00 (oitocentos e setenta e um mil e se;soentos e vinle reais)

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 28/11/2025 As 08h.

ABERTURA DA LICITAÇÃ

O: 12/12/2025 AS 09h

| f UNID. ORÇAMENTARIA | 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME. ~ · "' |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.361 .0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. |

DEMAIS INFORMAÇÕES : Centro Administrativo - Secretaria de Administração -Selor da Licitação e Contrato. Email: çoptf Uçftaçao2021Qarn,ff.çom

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº RE -012/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA Pl-143, COM EXTENSÃO DE 800 METROS, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

Simplicio Mendes -PI, 25 de novembro de 2025.

Flá~ntana Agentêeõrítrâtações

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

JOVENIUA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

06.553.861/0001-83

Exercício:

2025

DECRETO Nº 470, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062 CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 01 de outubro de 2025