gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Manoel Luis da Rocha, inscrito no CPF no 451.839.103-
91, para ocupar o cargo de provimento
comissao de
"Motorista Oficial da
Secretaria", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepgao de
eracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
2023.
143
Ano XxIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
AL DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA!
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Concede
gratificagao
condigoes
especiais de trabalho a servidor efetivo
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
desta Prefeitura, conforme adiante se
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidora Efetiva Maria Arlene dos Santos Pereira,
C Assinado de
inscrita no CPF n0,002.170.943-25, a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
ALDEMES
V forma digital
especiais de trabalho CET - V, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complement
BARROSO DA por ALDEMES
no 332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
57370
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
370
Art. 3o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
forma digital
BALDUINO por JOSE
9657370
MADEIRA;22 BALDUINO
PREFEITO
790225320
MADEIRA:2279
0225320
IOSE
Jose Balduino Madeira
MADEIRA:2279
03253Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
EFEITURA Municipal DE ARRAIAL
GABINeTE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N115,DE 16 DE JANEIRODE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Motorista
Oficial
Secretario,
Diretor do Departamento de Estatistica,
conforme adiante se especifica, e da outras
conforme
adiante se especifica, e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
iso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/01/2025

ld: lOE F 355DCB77727 5

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO(!) | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t)= (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.583.004,22 | 1.970.757,25 | 1.612.246,97 |
| Investimentos | 3.528.004,22 | 1.927.422,09 | 1.600.582, 13 |
| Inversões Financeiras | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Amortização da Dívida | 50.000,00 | 43.335,16 | 6.664,84 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 3.583.004,22 | 1.970.757,25 | 1.61 2.246,97 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (lll) = (U-1) | 3.583.004,22 <(d-a)> | 1.970.757,25 <(e - b)> | 1.612.246,97 <(f- e)> |

KELSlMAR DE ABREU SOUSA 956.245.383-91 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas nn CF, art. 167, inciso Ili>

2 Ourante o cxcrclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas cxccu1adas. No encerramento do cxcrclcio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparên cia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrclcio, por força do art.35, inciso li da l..ci 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU!S DO PIAUÍ

SALETE FRANCISCA DA SILVA 623.048.873-68

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68

CONTADOR CRC Nº 06262/O-4-PI

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 CONTROLADOR

R$ 1
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/07/2025

ld:0047F38C3DB8579E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA UI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § l º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.492.000,00 | 848.525,31 | 4.643.474,69 |
| Investimentos | 4.887.000,00 | 587.946,05 | 4.299.053,95 |
| Inversões Financeiras | 11.000,00 | 0,00 | 11.000,00 |
| Amortização da Dívida | 594.000,00 | 260.579,26 | 333.420,74 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.492.000,00 | 848.525,31 | 4.643.474,69 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRADEOURO (III) =(11-1) | 5.492.000,00 <(d- a)> | 848.525,31 <(e-b)> | |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86 SEC. DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Rlil
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/01/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.926

1 Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

¨PODER¨

LEI Nº 6.173, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DO ESTADO DO PIAUÍ - FEJEPI, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DO ESTADO DO PIAUÍ - FEJEPI, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua República Dominicana, nº 980, bairro Cidade Nova, Teresina-PI, CEP: 64.016-460, e inscrita no CNPJ sob nº 19.688.872/0001-12.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 7 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Evandro Hidd, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

Ano 2025 - Nº 3.926 - 13 de janeiro de 2025

Municipal com observância e conveniência do interesse público e as suas dotações orçamentárias e financeiras, suplementadas se necessário.

Art. 3º O 'Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar', tem como objetivos:

I - fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos pequenos produtores;

- II - a geração de emprego e renda nas áreas rurais; e

III - a manutenção do homem no campo.

Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 10 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

(*) Lei de autoria dos Vereadores Alan Brandão e Joaquim Caldas, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/03/2025

PREGAOELETRONICO N003/2025 SRP PMCM-PI.CONTRATON01.2603/2025.FUND
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ITENS EM PRE-MOLDADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 672.000,00
(seiscentos e setenta e dois mil reais). VIGENCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGACAO:
06/03/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 26/03/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de
Obras e Servigos Publicos, neste ato representado por seu Secretario Sr. Manoel Peres dos Santos
Neto, CONTRATANTE e empresa ANA LUISA MOURA LIMA - ME, inscrita no CNPJ n
03.956.808/0001-35, neste ato representado pela Sra. Ana Luisa Moura Lima, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo n 3 ao Contrato n 04.2211/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Campo Maior - PI por intermedio da Secretaria Municipal de Saude. CONTRATADO:
A ALVES DE ANDRADE ME, inscrita no CNPJ n 21.821.561/0001-21. OBJETO
CONTRATUAL:
CONTRATACAODEEMPRESA
PARA
AQUISICAODE
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO:
Alteracao da Clausula Primeira do Contrato: Item 36, acrescimo de 10 unidades.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 8.666/93, Art. 65, inciso I, alinea b, $1. DATA DE
ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves da
Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal
Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa CML DE
ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton
Miguel Lima de Abreu, doravante denominado CONTRATADO.
Município: Lagoa do Sítio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCI.

Estado do Piauí
Municipal de Lag
Câmara Municipal de Lag
19)oVo
COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento
o Sr.Jos
PARECER N 05/2025
qye fo
cump
ridos todos os indices
Parecer no processo de julgamento n' 00s/202s, que versa sobre o Julgamento
falhas
Prestagao das Contas Publicas de Governo do Poder Executivo,referente ao Exercic
de 2022, Processo TC/004376/2022.
Solidos
SMRSU) con
I-RELATORIO
O Egregio Tribunal de Contas do Estado do Piauí encaminhou a Câmara
ASPS oriundas
Municipal
Prestacao de Contas publicas de Governo do Poder Executivo,referente ao Exercicio
2022.
Em 14 de margo de 2025,o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francis
epigrafe.
O processo foi encaminhado aos Vereadores desta Casa Legislativa, bem coma
determinada a notificagao do Gestor a epoca para apre
Por fim, na mesma data da abertura o Processo foi encaminhadoa esta Comiss
53 do RITCE, nos sA Comissao de Fir
m ata, nos dias 18 e 25 de margo de 2025.
I-FUNDAMENTACAO
II-CONCLUSAC
Nos termos da Constituicao Federal, o Poder Legislativo Municipal tem dentre
suas atribuigoes, o Julgamento das Contas do Prefeito, conforme interpretacao dos
do Egregio Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre
artigos 29, xi, em combinagao com o artigo 31, 52 e, por simetria, 0 artigo 71,l, todos
Governo do Prefeito Municipal a epoca, Senhor Jose Savio de Moura e Silva, Exercicio
da Constituigao Federal e, ainda, dos arts. 31, Xl, 35, VlI, "a,e53,52 e 3, da Lei
2022. Expedindo-se neste ato PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO PELA APROVACAO
Organica deste Município
DAS CONTAS e re
te ao merito
Nesse sentido, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal,
Eo meu PARECER que submeto a apreciag
cabe a Comissao de Financas e Orçamento o pronunciamento so
apresentar ao Plenario seu "pronunciamento, acompanhamento de Projeto de Decreto
Legislativo e pela Aprovagao ou Rejeigao das Contas", devendo o Projeto de Decreto.
Legislativo apresentado ser submetido a uma unica discussaoe votacao (arts.165 e 166
do Regimento Interno).
No caso em exame, trata-se de Prestagao de Contas de Governo do Poder
Tribunal de Contas do Estado do Piauí foi pela sua Aprovagao.
Comissao de Finangas e Orgamento

ESTADO DO
PIAU
Siti
EP64308-000
OJETODEDECRETO LEGISLATIVON01/2025
i,26 de marco de2025
de Gestao do Município de Lagoa do Sitio,Pl, relativa
53,2e 3,da Lei
ao exercicio de 2020.
FACO SABER QUE A Câmara Municipal DE LAGOA DO SITIO--PI, aprOVOu e eu,
Municipal, sanciono e promulgo o presente Decreto
iva,julgar as
Decreto LEGISLATIVO
Art. 12 - Ficam APROvADAS as Contas da Administragao Financeira, Orcamentaria e
Patrimonial -- Contas de Gestao - do Município de Lagoa do Sitio - Pl, constantes do
Processo de Julgamento n 001/2025 (016701/2020), Processo TCE Ng 016701/2020,
entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Sala das Comissoes 26 de marco de 2025
Franciscd das dhagas Pereira de Melo
Comissao de Finangas-e Orcamentc
Francise
/ice Presidente
latildes
Comissao de
ngas e Orçamento
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

165
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DOE
Piauí
PREFEITO
PAU D'ARCO DOPIAUI
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N 060/2025
AVISO DE Licitação REPUBLICADO
No do processo
030/2025
Modalidade de licitagao
PREGAO ELETRONICO SRP N 007/2025
Chamada Publica No. 002/2025
(se for o caso)
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
Pregao Eletronico SRP n 007/2025. Objeto da Licitação: Registro de preco para futura.
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
contratacao de empresa para prestacao de servicos graficos para atender as necessidades
Contratado
Claudiana Cardoso
do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias. Data da abertura: 18 de agosto.
CNPJ/CPF do Contratado016.374.063-12

FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e
Resumo do objeto do
Informacoes: Sede da Prefeitura Av. Otilia Maria de Paiva, N 620 - Bairro Centro, Pau.
contrato
do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento
do programa nacional de alimentagao escolar, durante oD'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informacoes Fone: (86) 99483-7945, de segunda
periodo de fevereiro a julho de 2025

Prazo de vigencia
6 meses

Data de assinatura do
29/07/2025
contrato
Pau D'arco do Piauí/PI, 31 de julho de 2025.
Valor global
R$ 22.110,00 (Vinte e dois mil e cento e dez reais)
Fonte de Recursos
Recursos provenientes do FNDE
Pela Contratante: Joao Francisco Gomes da Rocha
Maria Deusimar Sousa Carvalho
Signatarios do contrato
Pela Contratada: Claudiana Cardoso
Agente de Contratacao
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITO
ERRATA DA PUBLICACAO
EXTRATO DO CONTRATO No 061/2025
Portaria N0,008/2025, de 01 de janeiro de 2025
No do processo
030/2025
Modalidade de Licitação
Na publicagao da Portaria N 008/2025, conforme publicagao no Diario Oficial dos
(se for o caso)
Municipios (Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de janeiro de 2025 - Edicao
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
VcccxxxIII. pag. 405).
Contratante
Tem pela presente, por lapso de digitacao, a seguinte correcao
Contratado
Antonia Minelvina da Cruz
CNPJ/CPF d0,000.261.983-04
Onde se le:
Contratado
Ementa...TAYANNY ARAUJO PASSOS LOPES...
Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e.
Resumo do objeto do
contrato
Leia-se:
Ementa ... TAIANNY ARAUJO PASSOS...
Prazo de vigencia
6 meses
29/07/2025
contrato
Valor global
R$ 14.513,45 (quatorze mil quinhentos e trez reais e
Gabinete do Prefeito, em Pau D'Arco do Piauí (Pl), 31 de julho de 2025
quarenta e cinco centavos)
Fonte de Recursos
Pela Contratada: Antonia Minelvina da Cruz
Soe
Antonio Milton de Abreu Rassos
Prefeito
Prefeito Municipal
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Resol ve : Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédit o adicional na importAncia de R$10 . 025 . 000 , 00 dis tribu i dos as seguintes dotações :

Suplementação ( .. ) 10.025.000,00

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

13 01 .031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaptiee

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

32 04.122.0002.204 1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 55.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincul8dos de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

80 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vll'ICulados de Impostos 999 000 NSo se .;iptic<I

85 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aptice

02 03 00 SEC. OE AGRICULTURA

104 20.605.0036.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recur,.os nao Vinculados de lmPOSIO$ 999 000 Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

132 15.451 .0013.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 150.000,00 4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Não se apliee

····--········-···-··

···-···-··

:Ili:

······--····-···--· ····· ··-········--··

·····-········-···-···

··-···-·······-·· ···· ··

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41 ,522.178/0001-80

Exercido:

2025
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI

4 . 320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR ÕES DE GOVERNO

| RECEITA | Val or | TOTAL | DESPESA | Valor | TOTAL |

| RECEITAS CORRENTES (Exceto Int ra-Orçamentá ria) | RECEITAS CORRENTES (Exceto Int ra-Orçamentá ria) | 118 . 312 .251, 12 | DESPESAS FIXADAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO | DESPESAS FIXADAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO | 117 . 100 . 000 , 00 |
| Receita Tributária ... . . | 5.802.082,52 | | 01 LEGISLATIVA 02 JUDI CIÁRIA | 3 . 070 . 000,00 | |
| Receitas de Contribuições .. | 2.018.565,00 | | 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 04 ADMINISTRAÇÃO | 0,00 0,00 | |
| Receit a Patrimonial ... . ... . | 1. 441.104 , 00 | | 05 DEFESA NACIONAL... .. . . | 9.248.229,00 0,00 | |
| Recei ta Agropecuária . | 0,00 | | 06 SEGURANÇA PÚB LICA 07 RELAÇÕES EXTERI ORES 08 ASSIST!l:NCIA SOCIAL . | 0,00 0,00 | |
| Receita Industrial ... . . | 0,00 | | ... 09 PREVID!l:NCIA SOCIAL | 4.675.928,00 0,00 | |
| Receita de Serviços . . .. . .. . | 2.426,00 | | 10 SAÚDE . . 11 TRABALHO . . . | 34.030.208,00 20.000,00 | |
| Transferê ncias Correntes ... | 107.238.922,60 | | 12 EDUCAÇÃO 13 CULTURA. .. . . | 41. 183. 676, 00 2.577 . 850,00 | |
| Outras Receitas Correntes .. | 1.809.151,00 | | . 14 DIREITOS A CIDADANIA.. . . . . 15 URBANISMO | 0,00 11. 526 . 887, 00 | |
| ( - )DEDUÇÕES DE RECEITAS ... . . . | | -8.377 . 695,12 | 16 HABITAÇÃO . . . . . 17 SANEAMENTO . | 174.545,00 2 . 623 . 311,00 | |
| SUB- TOTAL. .. . | | 109.934 .556,00 | . 18 GESTÃO AMBIENTAL... . 19 CI!l:NCIA E TECNOLOGIA. 20 AGRICULTURA | 968.316,00 0,00 2.372.675,00 | |
| RECEITAS DE CAPITAL (Exceto Intra-Orçamentá Operações de Crédito . | ria) 540.000,00 | 7.165. 444, 00 | 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA . . . 22 I NDÚSTRIA 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 0,00 0,00 49.250,00 | |
| Alienação de Bens .. . ... . .. . | 247 . 000,00 | | 24 COMUNICAÇÕES ... . 25 ENERGIA . . .. . 26 TRANSPORTE . | 0,00 140.000,00 250.000,00 | |
| | | | 28 ENCARGOS ESPECIAI S . RESERVA DE CONTING!l:NCIA RPPS RESERVA DE CONTINGÊ:NCIA | 2.273.700,00 0,00 | |
| Transferê ncia de Capi tal ... | 6 . 178.444,00 | | | | |
| Outras Receitas de Capi tal. | 200.000,00 | | | 740.000,00 | |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA . . | | o, oo | IA | | o, oo |
| | | | DESPESAS INTRA-ORÇAMENT ÁR | | |
| TOTALGERAL | | 117.100 . 000 , 00 | IT OTALGERAL | | 117 .100 . 000,00 |

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNI CI PAL CPF :

020 . 539. 143-51

CPF: 020.539.143 - 51

BARROS CONSULTORIA CONTABIL

ANA CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL CRC 5. 748/PI

CPF:

814.282 . 193 - 15

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 26/12/2025 11 :51 :02.439 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 /File: REL\_OrcamentoAOO.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLI CIO MENDES

C.N.P . J: 06.553 . 952 / 000 1-19

ORÇAME NTO PROGRAMA

Página: 1/ 1
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

197
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Portaria GAB. PREF N 414/2025.
FATRAFOLURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria No 154/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do PiaE
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
nseridas na Lei Organica do Município
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante no 13 do Supremo
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
RESOLVE:
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
Art. 1o - EXONERAR a pedido a senhora FRANCISCA MERCEDES NONATO E SILVA, inscrita
no CPF de n0,001.020.463-60, do Cargo em Comissao -- CC - 3, como entrevistadora do PBF
RESOLVE
(PROGRAMA BOLSA FAMILIA), lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Art. 1%. Conceder a (o) Sr (a). ARIAMILTON BASiLIO DA SILVA matricula n%
Cidadania, deste Município.
0000001, inscrito (a) no CPF sob on 307.057.543-91, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposicoes em contrario.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 29 de julho de 2025.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.3.Revogam-
em contrario.
italo Magna'bar
Rrefaite Municipal
ftalo Magno Dantas L.c
CPF:009.363.273-83
em__QJ2025.
PREFEITO'Municipal DE SIMOES-
Hwnuesa Resedes nonsto.
BiPoe
FRANCISCA MERCEDES NONATO E SILVA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAFAYURO
Portaria GAB. PREF No 414/2025.
Portaria No 154/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de :
inseridas na Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
RESOLVE:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
no CPF de n 001.020.463-60,do Cargo em Comissao-CC-3,como entrevistadora do PBF
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). ARIAMILTON BASiLIO DA SILVA
matricula n
(TR1NTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 29 de julho de 2025.
Art.2.Esta Portari
vigor na data de sua publicagao
Simoes -- PI, 01 de Agosto de 2025.
-PREFEITOMUNICIPAL DE SIMOES-
Francisca mercedes nonato e siLvA
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

213
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N244/2025/SEGOV
Portaria N? 246/2025/SEGOV
de suas atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no
ouigoe
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 MARIA DE LOURDES GONCALVES ARAUJO, CPF: 019
-60para
Art.1 HEVELYN CAMILO DA SILVA,CPF:O8O.
*-71, para exercer o cargo de
e Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e.
Assessor I, junt
Recursos Humanos.
Art.2 Esta Portaria
e sua publicacao e seus efeitos
segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo quinto dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Mur
nicipal de Urugui
PI, ao decimo quinto dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
aneiro de dois mil e
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Augu
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria,

Edigao
que
circulou
que
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Portaria N245/2025/SEGOV
Portaria N247/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, n
atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
legais, conferidas pela Lei Org
so VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
exercer o
go de Assessor I,
Art.1VANIA DIASCPF:834.
junto a Secr
etaria Municipal de Administracao e Re
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
retroagem
do dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruguf - PI, ao decimo quinto dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
janeiro de dois mil e vinte e cinco
Luis Augusto Pereira Bo
Luis Augusto P
unior
unior
PrefeIto de urugui-pI
Numerado, registrad
do e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a pres

Edigao
que
circulou no dia
Municipios,
Edigao
que circulou no dia
de 2025.
de 2025
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

Processo Adm. n. 084/2025, Fundamentacao Legal: Adesao n. 005/2025. Contratante: Município
DE MATIAs OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro,
Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo
Nascimento Almeida. Contratado: Donald Gie Nogueira LTDA, inscrita no CNPJ sob on.
02.470.780/0003-20, com sede na Rua Desembargador Freitas, 1322, Centro/Norte, Teresina - PI, neste
ato representado por Donaldo Gie Nogueira. Objeto: Contratagao de Empresa para a Aquisicao de
Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontologicos em Geral. Valor: R$ 249.262,61 (duzentos e
quarenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Fonte de Recurso:
A Comissao de Contratacao do Município de Matias Olimpio - PI, no uso de suas atribuicoes.
legais, tomando por base a adesao n. 005/2025 (documento em anexo), ADJUDICA a Adesao a ata de
registro de precos n. 005/2025 - Pregao Eletronico n. 005/2025 do Município de Lagoinha do Piauí
a Donald Gie Nogueira LTDA, inscrita no CNPJ sob on. 02.470.780/0003-20, com sede na Rua
Desembargador Freitas, 1322, Centro/Norte, Teresina - PI, neste ato representado por Donaldo Gie
Nogueira.
Art. 1 - Reconhecer que o Sr. JOAO BATISTA LIMA, professor, inscrito no
CPF sob on 184.068.073-34, foi contratado pelo Município de Matias Olimpio, em
02/02/1998, apos previa aprovagao em concurso publico, para o cargo de professor,
funcao que vem exercendo ate os dias atuais.
A Exma. Sra. Secretaria Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais RESOLVE, apos
exame criterioso da documentacao e acatando o parecer da Comissao de Contratacao, HOMOLOGAR
o procedimento de Licitação adesao n. 005/2025, a Adesao a ata de registro de precos n. 005/2025
Pregao Eletronico n. 005/2025 do Município de Lagoinha do Piauí a Donald Gie Nogueira LTDA,
inscrita no CNPJ sob on. 02.470.780/0003-20, com sede na Rua Desembargador Freitas, 1322,
Centro/Norte, Teresina - PI, neste ato representado por Donaldo Gie Nogueira, nos termos do ato de
cooperacao tecnica n. 006/2025.
Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 12/12/2025.
CONSIDERANDO que restou comprovado que o referido servidor prestou
efetivamente o servico para qual foi contratado desde a sua contratacao e vem
exercendo sua funcao ate os dias atuais.
ATO HOMOLOGATORIO
ATO ADJUDICATORIO
ORCAMENTARIA 10.301.1052.2062.0000 ORCAMENTARIA 02.13.01 DESPESA 33.90.30 RECI 1.60
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 040/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12295P, resolve APOSENTAR JOÃO RODRIGUES DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula n° 001668, CPF: 200.371.803-63, lotado na Secretaria Municipal de Administração SEMA, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,35 |
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia
de 2025.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 235, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Maria do Socorro de Oliveira, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEAR Reginaldo Gomes de Oliveira, inscrita no CPF no
905.942.401-82, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
644.842.543-87, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a.
Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
S Assinado de forma
digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAdigital por
ALDEMES BARROSO
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
G Assinado de
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

CHAMADAPUBLICANO01/2025PARAAQUISICAODEGENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA
MERENDAESCOLAR,DESTINADO AOATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI No
11.947/2009 E Resolução FNDE N9 26/2013, Resolução FNDE/CD N9
04/2015, ATUALIZADA PELA Resolução FNDE/CD 06/2020.
A Prefeitura Municipal DE PEDRO II - PMPII/PI, atraves da Comissao Permanente de Licitação/CPL/PMPII/PI, devidamente
nomeada pela Portaria no. 01/2025, de 03/01/2025, no uso de suas atribuicoes delegadas e legais, torna publico que, de acordo com o
disposto no art. 14, da Lei n%. 11.947/2009 e na Resolução FNDE no. 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE/CD n 04/2015 e Resolução
FNDE/CD 06/2020, nos termos deste edital e seus anexos realizara, na Sala da Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura
Municipal DE PEDRO II PMPII/PI, situada na Praca Domingos Mourao Filho, no. 345 - Centro, Pedro II/PI, Licitação na Modalidade
CHAMAMENTO PUBLICO N. 01/2025/PMPII/PI, Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para compor o cardapio da
merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar, de acordo com a Lei no 11.947/2o09 e
Resolução FNDE n 26/2013, Resolução FNDE/CD n 04/2015, atualizada pela Resolugao FNDE/CD 06/2020.
PERIODO DE RECEBIMENTO D0S ENVELOPES: De 29/01/2024 a 26/02/2025, das 08h00min (oito) horas as 12h00min (doze) horas
(Horario de Brasilia).
SESSAO: 27/02/2025 as 09h
LOcAL: Sala da Comissao Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situado na Praca Domingos Mourao Filho no. 345
-Centro-Pedro II/PI.
ITENS
ITEM
UND
DESCRICAO
QNT
Valores Unitario
ABOBORA (kg)
3000
R$5,14
ALFACE CRESPA/LISA (UND)
UND
4000
R$3,32
BANANA (kg)
7000
R$ 5,89
BATATA-DOCE (kg)
5000
R$ 4,98
BATATA-INGLESA (kg)
2000
R$ 9,40
BETERRABA(Kg)
4000
R$8,37
BOLODOCE500g
UND
8000
R$15,88
BOLO SALGADO(500g)
UND
9000
R$15,10
CEBOLA (kg)
6000
R$ 6,24
CENOURA (kg)
5000
R$ 9,38
CHEIRO-VERDE (UND)
UND
4000
R$ 2,91
GALINHA CAIPIRA (kg)
4000
R$ 28,56
ARANJA kg
3000
R$468
MACAXEIRA (kg)
4000
R$5,07
5000
R$ 4,34
MARACUJA (kg)
3000
R$ 9,29
MELANCIA (kg)
9000
R$ 2,80
MILHO VERDE
3000
R$2,86
OVOS (unid)
UND
6000
R$129
PAO DOCE (500g)
UND
6000
R$ 8,67
PEPINO (kg)
5000
R$ 4,56
PIMENTA DE CHEIRO (kg)
300.
R$ 10,15
PIMENTAO (kg)
6000
RS722
POLPADE FRUTA
R$11,37
TOMATE (kg)
6000
R$865
TAPIOCA
UND
5000
R$ 5,35
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025

2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
168

ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanlsiodeabreupi@gmall.com
Portaria no 188/2025
Anisio de Abreu - PI, 22 de setembro de 2025..
O PREFEITO Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI, o Sr. RamOn Ruben
de Macedo, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o Art. 37, V da
Constituigao Federal ea Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
Art. 10 - NOmeaR o servidor EDuardo CleBeR SOares macedO, como Gestor
de Contratos da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI.
Art. 2o - Cabe ao Fiscal Tecnico do Contrato a observancia do disposto na Lei
14.133/2021 e regulamentos da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu e, em
especial:
a) Orientar o trabalho dos Fiscais Tecnicos e Fiscais Administrativos dos contratos
sob a sua gestao;
b) Gerir o cumprimento do cronograma fisico-financeiro, pela contratada;.
c) Avallar a condugao contratuai e, quando necessario, balizado pelas diretrizes.
contratuais, sugerir metodos de racionalizagao de atividade e gastos inerentes ao
contrato de sua responsabilidade;
d) Garantir que todos os processos de pagamento sejam registrados no Sistema
e) Julgar os processos de penalidade de advertencia e de multa, apos a defesa da
empresa, no primeiro grau de jurisdicao;
f) Gerir a vigencia dos contrates sob sua responsabilidade, a necessidade de
prorrogagao ou de nova contratagao e tomar as providencias cabiveis que estiverem
na esfera de sua atribuicao
g) Consultar, com 90 (noventa) dias de antecedencia do termino da vigencia dos
contratos de servigos/fornecimentos continuados, os fiscals tecnicos ea contratada
h) Demonstrar a vantajosidade economica na manutengao do prego contratado frente
ao mercado, quando se tratar da prorrogagao contratual;
i) Informar a Diregao do orgac o percentual de aumento dos contratos, sob sua
gestao, decorrentes de convengoes coletivas;
j) Acompanhar a execucao orcamentaria dos contratos sob sua gestao, demandando
da Contabilidade, quando for o caso, o remanejamento de recursos entre estes
contratos.
1) Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigencia do contrato, devera verificar
a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas
Inidoneas e Suspensas (Ceis) eo Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep).
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribelro,n406,Centro
CNPJ06.553.630/0001-70/CEP.64.780-000
Anisio de Abreu
E-MAIL:pmanisiodeabreupi@gmall.com
emitir as certidoes negativas de jnidoneidade,de impedimento e.de debitos
trabalhistas e junta-las ao respectivo processo.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
Anisio de Abreu=PI, 22 de setembro de 2025
RAMON RUBEN DE
383
231
Ramon Ruben de Macedo
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

360
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

SEDUC
PiRIPiRi
SEDUC
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N S09/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA NS/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EITA Municipal DE PIRIPIRI-PI Ei Organica do Município de Piripiri.
missao, chefia e
CONSIDERANDO a necessidade de reposigo de pessoal nas vagas
ntes das exoneracoes de
idade do servico publicc
virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de despesa com pessoal;
vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficier
tido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR a Sra. JESSICA DE SOUSA SANTOS, CPF: 059.922.763-00, para exercer o
io de Secretaria DE GABINETE da Secretaria Municipal de Educacaio
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposic3es em contrari
01/02/2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Prefeita Municipal de Piripir
Brrildo cle
TANIA MA RILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
retaria Municipal de Educacao de Pirip

SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria CONJUNTA N SO /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N SJ a /2025 PMP-SEDUC
REFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO,
ssao, chefia e
racoes de
ragoes de
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR O Sr. KARLLOS EDUARDO LUDGERIO SOUSA, CPF: 041.908.813.09, para
Art. 1NOMEAR a Sra.MARIA LUCELENA ALVES DE OLIVEIRA, CPF:591.356.383-20
le CHEFE DO SETOR DE MONITORIA E APOIO AO
Municipal de Educacao -SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacaio -- SEDUC, da
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
ortaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retro
tiva ao dia
JOVENILIA ALVES DE
esewulde s vurc csbentnr e
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 916/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 26.06.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo efetivo; na Decisão Administrativa nº 1124, de 24.07.2025, do Secretário da SEMEC; e, ainda, no Despacho nº 382/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.004899/2025-09), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal, MARIA LUISA CABRAL RIOS, CPF nº 042.519.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especiali -dade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116876, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 25.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1167/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Munici -pal de Teresina; Gabriel Dantas Alencar Assessor Parlamentar AP-I XX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/05/2025

O Conselho de Alimentacao Escolar do Município de Joca Marques/PI torna publico o presente
EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleicao da representagao das entidades de trabalhadores
da educagao e de discentes, dos representantes de pais de alunos, dos representantes das entidades
civis organizadas bem como a indicacao de representantes do Poder Executivo, nos termos da
Resolução FNDE n 26 de 17 de junho de 2013.
Art. 1. Regulamentar o processo eleitoral para a definicao dos membros do Conselho de
Alimentagao Escolar do Município de Joca Marques/PI para o mandato 2025/2029.
Art. 13. Os casos omissos serao resolvidos pela direcao do CAE em colaboracao com a Secretaria
Municipal de Educacao.
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao de Joca Marques, estado do Piauí, aos 15 dias do mes
de maio de 2025.
II - DOS CONSELHEIROS
L - DOS OBJETIVOS
VIII DAS DISPOSICOES FINAIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA N° 30/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Gestor de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrati -vos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Bianor Lima Verde Neto, matricula n° 3895, à função de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na fiscalização do contrato nº 22/2025 - SEMEL, celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer eo Sr. Lindon Johnson Nunes, que tem por objeto a concessão de auxílio financeiro à Pessoa Física. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas legais de que regem o contrato. Cumpra-se e publique. Data: 27 de novembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015344/2025-17. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 20.752,90 (VINTE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107552. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 051/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.