Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

r?--:RAÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerclclo:

-~---· · ·-- .554.059/0001-08 DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

144

28.843.0009.2017 .0000

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

170

12.361.0002.2021.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

000

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rec:ursos não Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- DESPESAS COM MOE

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

277

289

08.243.0010.2068.0000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

3.3.90.36.00

500

999 000

08.244.0010.2128.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RECURSOS LIVRES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

295

315

368

371

17.511.0005.2150.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

500

999 000

20.606.0006.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

DE INFRA-ESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.452.0004.2071.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

RECURSOS LIVRES

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI<

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nêo VlnculBdos de lmpoSlos

RECURSOS LIVRES

,\_\_,i.AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

567

569

570

578

594

605

606

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

ÇAGOVERNADOR ALBERTO SILVA,442

ExerclciO:

· · -- · .554.059/0001-08 DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

493

SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

27 .81 2 .001 2.2127 .0000

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n.l!io Vinc:ulados cje Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

S62

10.301.0000.2018.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE

3.3.90.30.00

600

999

308

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

3.3.90.39.00

600

999

301

3.3.90.39.00

600

999

308

10.301.0003.2041 .0000

3.1.90.11.00

604

999

311

10.301.0003.2047.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0003.2047.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0003.2047 .0000

3.3.90.39.00

500

300

000

60.000,00

30.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

2025

7.000,00

500

90.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Menutelll

EMENDA INDIVIDUAL

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

600

Transf&rênclas Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteo,

SAÚ DE-CUSTEIO

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

600

Tmnsfer6nci&s Fundo ti Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Feder · Bloco de Mtinutelll

SAÚDE -CUSTEIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Trtmsferé ncies Fundo

55.000,00

600

Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Governo Federal

EMENDA INDIVIDUAL

Bloco de Manutelll

80.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

Tral'.'5ferências provenlen1es do Govemo Federei destinadas eo vencimento dos &gentes comunitários de s

SAUOE-PACS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA. DE SA.UDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados 00 Impostos

SAÚDE · DESPESAS COM ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE

Recursos n.l!io Vinc:ulad0s cje Impostos

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA DE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rea.!rs0$ não Vil"ICVladoe: de Imposto&

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICAVALOR. PROF. EDUC.· FUNDES

.554.059/0001-08

·· · -lllíf

■ --~---

· · ·-- .554.059/0001-08 DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.422 DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

374

375

380

389

437

452

462

469

15.452.0005.2033.0000

AÇOES OE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.36.00

500

999 000

15.452 .0005.2033.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0005.2037.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0005.2151.0000

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n~o Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÔES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

17.511.0005.1003.0000

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmpoSIO$

RECURSOS LIVRES

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL

13.392.0004.2153.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

13.392.0011 .2029.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

13.392.001 1.2072.0000

3.3.90.48.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

INCLUSÃO DA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RECURSOS LIVRES

INCLUSÃO DA CULTURA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de lmPO&IOS

RECURSOS LIVRES

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

488

27 .812.0012.2027.0000

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER

3.3.90.36.00

500

999 000

RECURSOS LIVRES

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

723

823

643

870

882

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

12.361.0002.2091 .0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Trensferlncies do FUNDES· Impostos e Transferên cias de Impostos

999 240

FUNDES · Oulras despesas

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0010.2051 .0000

3.3.90.39.00

660

999

401

08.244.0010.2053.0000

3.3.90.36.00

660

999

401

08.244.0010.2054.0000

3.3.90.48.00

500

999 400

08.244.0010.2063.0000

3.3.90.39.00

660

999 407

Artigo 2o . -

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

TRANSF. FNAS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assí stência Social - FNAS

TRANSF. FNAS

REC. LIVRES · ASSISTÊNCIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferene1a de Recurgos do FundO NaC1ona1 de Ass1stanc1a SOCial - FNAS

FNAS -SCFV

O crédito aberto na f orma do ar tigo ant er ior ser á c obert o com recursos prov enientes de :

GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.1.90.1 1.00

500

999 010

01 .031 .0001 .2007.0000

3.1.91 .13.00

500

999 010

01 .031.0001 .2058.0000

4.6.90.71.00

500

999 010

GABINETE DO PREFEITO

Exerdcio;

2025

65.000,00

SOO

110.000,00

500

5.000,00

SOO

10.000,00

500

50.000.00

500

20.000,00

500

5.000,00

SOO

20.000,00

500

2025

15.000,00

500

60.000,00

500

90.000,00

500

15.000,00

500

12.000,00

500

5.000,00

500

10.000,00

500

10.000.00

500

5.000,00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

Recursos nAo Vinculados de lmpaslos

REPASSE OUOOÊCIMO

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

REPASSE DUODÉCIMO

PROCESSO LEGISLATIVO

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

-6.200.00

F .R. Grupa:

500

·9.800.00

F .R. Grupo:

500

Recursos não Vinculados de lmpastos

REPASSE DUOOÊCIMO

Exerclcio;

150.000,00

500

70.000,00

500

155.000,00

500

2025

30.000,00

540

30.000.00

660

10,000.00

660

80.000.00

500

50.000,00

660

(Continua na próxima página)

',A GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

· · -- · .554.059/0001-08 DECRETO Nº 46 . DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

■--~---·

02 12 00 SECRETARIAMUNtCIPALOEOBRAS

400 15.451.0004.1011,0000 4.4.90.52.00 748 999 110 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculaçõe s de transferências dos Estados. CONVÊNIOS -30.000.00 F.R. Grupo: 1 748 00

428 15.452.0005.1028.0000 4.4.90.52.00 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Tra.nslerfndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres oos Estados CONVÊNIOS 999 110

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER

497 27.813.0012.2103.0000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

498 27 .813.0012.2103.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E OE LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

544 10.301.0003. 1030.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000.00 F.R. Grupo: 1 601 00 601 999 302 Translorências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonkmtos do Governo Federal - Bloco do Estrulu1 SAÚDE-INVES TIMENTO

552 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO Dl:TERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gô'llerno Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTEIO

599 10.301.0003.2047.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Reeurso5 n3o VlnculaaM de Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS - 125.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

608 10.301.0003.2047.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí$08 nlo Vinculados de Impostos 300 000 SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS

647 10.304.0003.2107 .0000 3.1.90.11.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Transferfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc;o de Manule SAÚDE-CUSTE IO

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL

■ --~--·

AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercido:

.554.05910001-08

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

874 10.302.0003.1031 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 659 Outros Recursos Vinculados à SaUde -15.000,00 F .R. Grupo: 1 659 00

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL 999 310 HOSPITAL- REC.ESTAOO

879 10.302.0003.2061 .0000 3.1.90.04.00 500 300 010 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PROPRIOS -45.000,00 F.R.Grupo· 1 500 00

882 10.302.0003.2061.0000 3.1 .90.1 1.00 659 999 310 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Outl'OS Recursoa Vinculados ê SaUde HOSPITAL· REC.ESTADO · 120.000,00 F.R. Grupo: 1

659 00

885 10.302.0003.2061.0000 3.1.90. 16.00 500 300 010 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos HOSPITAL · REC.PROPRIOS -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

891 10.302.0003.2061.0000 3.1.91.13.00 500 300 010 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PROPRIOS -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

696 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL- REC.PROPRIOS -97.700,00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MANUT. DESENV. EOUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.- FU

712 12.361.0002. 1009.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMR 999 240 FUNOEB - Outras despesas -30.000,00 F.R. Grupo: 1 543 12

717 12.361.0002.11 14.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAR 999 240 FUNDEB - Outras despesas -20.000,00 F.R. Grupo: 1 543 12

725 12.361 .0002.2091.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA -30.000,00 F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 240 FUNDEB - Outras despesas

,\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

Exercí cio:

2025

02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU 729 12.361.0002.2093.0000 3.3.90.30.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -240.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 240 FUNDEB - Outras despesas

752 12.365.0002.1116.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -66.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 240 FUNOEB - Outras despesas

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

836 -10.000,00 08.244.0010.1093.0000 4.4.90.52.00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 665 00 665 999 403 Transferências de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência Social CONVÊNIOS · ASSISTÊNCIA

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AURELIO GUIMARÃES DE ARAU)O PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.65

Abre no orçamento vigente créd ito ad idona/ suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de

R$550 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 550.000,00

Anulação

02 03 00 DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS

71 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

91 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

105 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 FUNDO DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FUNDEB

297 12.361.0017.2022.0000 FUNDEB 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 70.000,00 F.R.: 1 540 00

310 12.361.0017.2022.0000 FUNDEB 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

372

12.365.0017.2069.0000

3.1.90.11.00

542

FUNDEB

Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VAA.T

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

100.000,00

540

150.000,00

542

2025

2025

(Continua na próxima página)