Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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GOVERNO Municipal DE
goxerno Municipal De
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO sdrFa
DO RIBEIRO Sudar
GESTA02025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ExtrATO DO SEgunDO termO ADiTIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/20
ROCEDIMENTO N003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
ROCEDIMENTON005/2025
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALINEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P1
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJN.41.522.178/0001-80
ENDERECO:PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222-CENTRO,BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATADOS:
GUILHERME SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
RENATA DE SOUSA ANTUNES
ADVOCACIA
CNPJ N61.584.650/0001-16
CNPJ N 27.275.120/0001-58
OBJETO_ DO CONTRATO:" PRESTACAO : DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURIDICA NA ESFERA DO DIREITO Municipal
ADMINISTRATIVO
CONSULTORIA JURIDICA ESPECIFICAMENTE AO SETOR PUBLICO, NO QUE DIZ RESPEITO AO
RELACIONADO A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO
AMBITO
SAUDE,
DE.MATERIAS
AMINISTRATIVAS,
RIBEIRO (PI).
SEMPRE_PAUTANDO PELO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE _DE TODOS OS ATOS DA
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
ADMINISTRACAO PUBLICA, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31DEDEZEMBRODE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
VIGENCIA DOCONTRATOATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
ADITIVO QUE FAZ PARTE iNTEGRANTE DO CONTRATO CELeBRADO EM O7 DE JANEIRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
DATA DAASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,CNPJ N.41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 41.522.178/0001-80
GUILHERME SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DEE
(CONTRATANTE)
ADVOCACIA, CNPJN27.275.120/0001-58 (CONTRATADO
RENATA DE SOUSAANTUNES,CNPJ N61.584.650/0001-16 (CONTRATADO
CNPJ: 41.522.178/0001-80
CNPJ: 41,522.178/0001-80

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudoss Fasseo
DO RIBEIRO cudorse Faser!
GESTAO 2025-2028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 004/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025
PROCEDIMENTON004/2025
PROCEDIMENTON 006/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS
CONTRATADOS:
PACHECO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
PERTILE ENGENHARIA LTDA
CNPJ N 36.852.872/0001-25
CNPJ N 53.130.353/0001-72
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
JURIDICA NA
ESFERADODIREITO Municipal
ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE
GERENCIAMENTO DE OBRAS PARA ATENDER AS NESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
RIBEIRO (PI).
OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
OBJETO DO TERMO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIA DO CONTRATOATE 31DE DEZEMBRODE 2026.
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 08 DE JANEIRO DE 2025
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
SIGNATARIOS:
(CONTRATANTE)
PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ No 36.852.872/0001-25
(CONTRATADO)
PERTILE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 53.130.353/0001-72 (CONTRATADO)
NPJ: 41,522.178/0001
uiel2222,
A divulgacao virtual dos atos municipais.