Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA Nº 249/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.010475/2024-98, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NAIRENE KARLA DE SOUSA E SILVA, CPF nº 814.134.***-**, Gerente, Matrícula nº 113665, lotada na Gerência de Assistência ao Educando - GAE da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria. II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/ SEMEC/PMT, em Teresina, 03 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT. ANEXO I DA PORTARIA Nº 249/2025/GAB/SEMEC. · Nº DO CONTRATO: 15/2025/ SEMEC, CONTRATADO(A): Romildo Crispim, CPF 065.***.***-80; · Nº DO CONTRATO: 16/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Kelly Maria Ribeiro Gonçalves, CPF 074.***.***-10; · Nº DO CONTRATO: 17/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Denilson Alves Conceição, CPF 630.***.***04; · Nº DO CONTRATO: 18/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Antônia Lucilene Ribeiro Gonçalves, CPF 003.***.***-73; · Nº DO CONTRATO: 19/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Agric. Fam. de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

DOM DOM

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2025 - Nº 4.022 - 04 de junho de 2025

Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017

Charlles Max P. Marques da Rocha

ANTAS

Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício M ARCOS A NTÔNIO PARENTE E LVAS COELHO

OBERTO P

EREIRA D

AULO R

PAULO

OBERTO PEREIRA DANTAS

Manoel de Moura Neto

Secretario de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gerente de Imprensa Ofi cial S YLVIA SOARES O LIVEIRA PORTELA Gerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaia Carrias e Silva

Divisão de Edição e Distribuição

Gilca Sampaio Carrias e silva

Gilca Sampaio Carrias e Silva

Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER KAIO LUAN R ODRIGUES CARDEAL Diagramador pelo sistema laser/digital

pelo sistema laser/digital pelo sistema laser/digital

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Teresina - AGRIFAM, CNPJ 15.043.143/0001-58; · Nº DO CONTRATO: 20/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): N. do N. Monteles Agronix, CNPJ 35.405.126/0001-20; · Nº DO CONTRATO: 21/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Ave Verde - ASPROVERDE, CNPJ 15.081.296/0001-90; · Nº DO CONTRATO: 22/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Irrigantes Campestre Sul - AIC, CNPJ 23.019.756/0001-88; · Nº DO CONTRATO: 23/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Hort. da Horta Comunit. Cerâmica Cil, CNPJ 27.717.663/0001-88; · Nº DO CONTRATO: 24/2025/ SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. Comunitária dos Produtores de Leite do Município de São Jose do Divino - PIAUÍ, CNPJ 23.884.870/0001-76; · Nº DO CONTRATO: 25/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Coop. dos Prod. Agropecuários do Portal de Parnaíba e Comunidades Vizinhas - COOPERAGRO, CNPJ 20.031.802/0001-76; · Nº DO CONTRATO: 26/2025/ SEMEC, CONTRATADO(A): Coop. Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará - COOPENORT, CNPJ 35.202.279/000170; · Nº DO CONTRATO: 27/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. Comunit. dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Eliza Romaro, CNPJ 12.126.634/0001-74; · Nº DO CONTRATO: 28/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Coop. Agroindustrial da Agricultura Familiar do Territorio Entre Rios, CNPJ 07.669.893/0001-01; · Nº DO CONTRATO: 29/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. Comunit. dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Fazenda Soares, CNPJ 00.075.800/0001-71; · Nº DO CONTRATO: 30/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. de Hort. da Grande Socopo, CNPJ 11.071.989/0001-40; · Nº DO CONTRATO: 31/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Hortifruticultores do Rio Guaribas - HORTIFRUTARE, CNPJ 13.334.397/0001-08; · Nº DO CONTRATO: 32/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Hort. da Localidade Soinho, CNPJ 32.122.365/0001-85; · Nº DO CONTRATO: 33/2025/ SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Produtores Rurais de Monsenhor Gil, CNPJ 47.203.803/0001-07; · Nº DO CONTRATO: 34/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Trabalhadores Rurais do Monte Verde ASTRUMOV, CNPJ 31.404.005/0001-03; · Nº DO CONTRATO: 35/2025/ SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Peq. Hort. Fam. do Povoado Soim, CNPJ 11.535.569/0001-78; · Nº DO CONTRATO: 36/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Produtores de Frutas e Hortaliças do Vale do Guaribas - PROVALE, CNPJ 14.011.310/0001-16; · Nº DO CONTRATO: 37/2025/SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. dos Hort. da Horta Comunit. da Tabuleta, CNPJ 36.297.005/0001-75; · Nº DO CONTRATO: 38/2025/ SEMEC, CONTRATADO(A): Assoc. de Desenvolvimento Comunitário e Social Comunidade Barreiros, CNPJ 03.566.217/0001-51; ● OBJETO DOS CONTRATOS: aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.