Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

DECRETA ;

Artigo lo. Fica aborto no orçamento v iget'lte , um crédito adicional RS40 . 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações : import-6.ncio da

Suplementação ( + )

Anulação

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

90 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos na,o Vll'ICUl900$ de 1 mposl0$ 999 000 Nao se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

0 1.031.0001.2001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.000.00 3.3.90.33.00 soo 899 000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GAMARA MUNICIPAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nllO VlnctJl8d09 Cle IMPOSlOS Nao se epllc.!1 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA SJ.1.90.11.00

600

999

000

04.122.0002.201 1.0000

GESTÃO AOM!NISTRATIVA

ENCARGOS COM A JUNTA OE SERVIÇO MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ROOUl'$0$ não VinwlMO$ c:,e lmP0$10$

Não se aplica

04.122.0002.2011 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000.00 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR F.R. Grupo: 1 500 00 J.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não so aplica

04.122.0002.20,2.oooo GESTÃO ADMINISTRATIVA -J.000,00 MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS F.R. Gropo; 1 753 00 3,3,90.30,00 MATERIAL OE CONSUMO 753 999 000 Recul"$0$ Proveniente:s de Taxas, Contribuiçõe:se Preço:sP(lblicos Não se ~pllc.i

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

0 1 .612.607/0001-95

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 66 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 76 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUT.OA SECRET.OE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Reeursos n~ Vlnçute,dos de ·mPOstos Não se aplica -9.000.00 F .R. GruPO: 1 500 00

60 04. 122.0002.2012.0000 4 .4.90.51 .00 749 999 000 GESTÃO AOMINISTRATIVA MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras vinculações de transferénçias Não se aplica ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 749 00

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

110

15.451 .0002.2131.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇ ÃO DO DEPTO DE OBRAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados da Impostos

Nã o se aplica

3.1.90.04.00

500

999

000

159 17.511 .0018.1061 .0000 OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO CONSTRUÇÃO OE CHAFARIZES -3.000.00 F .R . Grupo: 1 700 05 4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 000 Outros Trenarerên c:ies de Convênio s ou lnatrumenlos Congênere· de Unlao Não se aplica

176 18.541.0033.2048.0000 ME10 AMBIENTE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -4.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00 4 .4 .90.52.00 500 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n&o Vinculados de Impostos Nao se aplica

192

26.782.0028.1062.0000

4.4.90.51 .00

700

-5.000.00

ESTRADAS

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E BI F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕE

Outras Tre,nsrerênc:ie,s de Convênios ou Instrumentos Congêneres dei União

999

000

Não so epllca

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

505 08.244.001 1 .2159.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA --5.000,00 GESTÃO OE BENEFICIOS EVENTUAIS F .R . Grupo: 1 500 00 3.3.90.32.00 500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio:

2025

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de s ua publicaç.ao.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

700 05

40.000,00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001·95 Exerclelo: 2025

DECRETO Nº 66 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no ~mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ld:OCC562B0B7B55E21

AV SÃO GONÇALO SN

01 .6 12.607/0001-95

2025

Exercício:

DECRETO Nº 67 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA : 1-1. rtJ.go lo. Fico aberto no orçamento vigente, um crédito odicionol RSl 70 . 100, 00 d istribuídos as seguintes dotações : import.ãncio de

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS 00 GABINETE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Rec;ursos não Vinc::ulados- de Impostos 999 000 NIio se aplica 13.000.00 F.R,: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

54 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 soo 999 000 MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Não seeplic:a 84.000,00 F.R : 1 500 00

02 OJ 01 FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BASICA

12.361.0036.2022.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ENCARGOS COM O MAGISTERIO · 60% 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 18.000,00 F.R. : 2 5"0 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênçia s de Impostos 230 000 FUNDEB- Protl11lonals da EducaçAo Béslc

02 05 00 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE

373 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE F.R.: 1 500 00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinçulados de lmpostoe 300 000 Seoúde - 0e&Pe66'8 oom ASPS

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

546 08.2◄3.0037.212◄.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN F.R.: 1 500 00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vlnçu18dos de Impostos 999 000 Nilo so aplica

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercido:

2025

DECRETO Nº 67 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Anulaçã o

02 09 01 CONTROLAOORIA INTERNA 00 MUNIC1PIO

581 04.122.0002.2017.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 5.100,00 MANUTENÇÃO DOS ENG.DO CONTROLE INTERNO F.R.: 1 500 00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R&eul"$08 nêo Vincul9dos de Impostos 999 000 NIO se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO 00S ENCARGOS 00 GABINETE 3.1.90. 16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Rec:ursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

35 04.122.0002.2007 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇAO DOS ENCARGOS DO GABINETE 3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

·· 04.122.0002.1004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA

AQUISIÇÃO

DE VEICULOS DIVERSOS

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não 5t'aplica

51 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR MATERIAL DE CONSUMO Reeursos não Vinculados de Impostos N3o&eaiplic.!o -100,00 F.R, Grupo: 1 500 00

58 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUT.OA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS INDENIZAÇÕES E REST1TUIÇÔES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapliça -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

170.100,00

--5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00