Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEME
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUi-PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria SEME N 05/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
AVISO DISPENSA DE Licitação
Nomeia os membros da Comissao Organizadora do
Dispensa No 034/2025
Processo Seletivo para Formador Municipal do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025
Programa de Alfabetizacao na Idade Certa no Município
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
de Belem do Piauí-PI.
Nos termos do art. 75, II, da Lei no 14.133/2021, atualizado pelo Decreto no
A Secretaria Municipal DE EDUCACAODO Município DE BELEM
12.343/2024, o Município de Belem do Piauí -_Pl, informa que pretende
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade de repor o
contratar EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERViCOS, para Contratacao
banco de pessoas aptas a atuarem como formadores municipais do ciclo de alfabetizacao
de empresa para prestacao de servigos de castragao de animais em situacao
do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa - PPAIC, no Município,
de rua do Município de Belem do Piauí - Pl, conforme especificado no sitio
eletronico
Portal
Transparencia
RESOLVE:

convidandoas
empresas
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias, suas propostas, que
Art.1. Nomear os servidores para compor a Comissao de Selecao do Processo Seletivo
deverao atender a descricao constante no documento em anexo
para Formador Municipal do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, como se segue:
As propostas e documentacao deverao ser enviados por e-mail
(licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereco (Av. Dep. Julio Cesar, s/no,
centro, Belem do Piauí)
IRACIMARIAGOMES-CPF:797.052.543-68-PRESIDENTE
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves dos dois enderecos.
ELUAN DA SILVA DIAS - CPF: 021.993.743-51
Belem do Piauí -- PI, 19 de setembro de 2025.
LINDALVA MARIA DE MACEDO - CPF: 818.496.723-34
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
Art. 2. Sao atribuicoes da Comissao de Selecao do Processo Seletivo para Formador
Municipal do Programa Alfabetizacao na Idade Certa:
I -- Coordenar e organizar o processo seletivo;
II - Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos-a luz das regras contidas

no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos.
III - Validar a pontuacao da ficha de auto declaracao a partir dos documentos
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
apresentados pelos candidatos;
IV -- Prover comunicacao com Equipe Estadual do Programa de Alfabetizacao na Idade
Certa,
V - Autonomia para conducao do processo de casos omissos de temas nao explicitados
no edital.
Dispensa N 035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 054/2025
Art. 3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho
das atribuicoes da comissao.
Art. 4. Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias
Nos termos do art. 75, I, da Lei no 14.133/2021, atualizado pelo Decreto no
da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer
12.343/2024, o Município de Belem do Piauí - PI, informa que pretende
documentacao referente ao processo seletivo.
contratar EMPRESA DE ENGENHARIA, para Contratacao de empresa de
engenharia para execugao dos servigos de terraplanagem atraves de
aterramento de terreno com material de 1 categoria, no Povoado Caboclo,
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Município de Belem do Piauí , conforme especificado no sitio eletronico do
em contrario.
Portal
Transparencia

convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres)
dias, suas propostas, que deverao atender a descrigao constante no
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
documento em anexo.
As propostas e documentacao deverao ser
enviados
por
e-mail
(licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereco (Av. Dep. Julio Cesar,
Belem do Piauí, 15 de setembro-de 2025.
s/no, centro, Belem do Piauí).
'Renato Romulo de Carvalho Bentc
Secretario Municipal de Educacao
RENATO ROMULO DE CARVALHO BENTO
Prefeito Municipal
SECRETARIOMUNICPAL DEEDUCACAO
PORTARIAN-07/2025
CPF: 056.114.183-50