Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

70 Id:13B5c04F74FB00A4 SAO I FRANgISCO SAo FRAnc!scO SSIS DO Piauí registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei Municipal Sousa 64 -000 pelo conforme 021/2025 PIAU PI, por sede Rua Arcanjo J de de Assis do Piauí PI, CEP: 2.1. sentado Andrelino Maximiano da Costa Filho, Vedagao a acrescimo de quantitativos 1.11.E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos. 2. VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Precos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgagao no Pncp, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia do fornecedor, desde autos, em observanci. 2021, e demais legislagao aplicavel, ea empresa coNsTRuroRA IMPERIO empresa ou procuracao apresentada nos 2.1.1. 026/2025, 14.133, de 10 de abril de que comprovado o preco vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua momento da contratagao ea cada exercicio financeiro a observara no a disponibilidade de LTDA, CNP AV SERGIO GAMA, N 250, CEP- 64.965-O0O, CENTRO, AVELINO LOPES resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao mediante Eletronico 015/2025, enunciadas. ultrapassar 942/0001-04, domiciliado 2.1.2. PI haver respectivos. 2.2. creditos orcamentarios, previsao no plano plurianual, quando Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera disponibilidade creditos orcamentarios DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para locagao e frete clausulas seguir indicacao A contratagao com os fornecedores registrados na ata sera 6rgao pela entidade interessada contratual, emissao de nota de empenho de despesa, formalizada instrumento compra ou Municipal de sAo FRANcisco DE AssIs Do PIAUf-PI, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao. 2.2.1. necessidades da Prefeitura outro instrumento habil, conforme o art ser 1. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser 1.1. 124 da Lei n Apos a homologacao da Licitação ou da contratacao direta, deverao ser 2.4. pregos: registro de quantitativos O prego registrado, as especificag8es do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condigses 2.4.1. adjudicatario, Serao registrados devendo ser do Ofertadas na(s) proposta(s) sio as que seguem: VEICULO JN!D. oferecer ou nao proposta em quantitativo inferior ao maximo previsto no edital ou no aviso de contratagao direta e se obrigar nos limites dela; LOCACAO MENSAL MENSAI MARCA MODELOGARAN] 2.4.2. Sera incluido na ata, anexo, registro dos ITEM .991,66 meses 2.4.3. sua proposta original. respeitada, contratagoes, 2.5. Sera O registro a que refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formacao STE DO PREFEITO R$ 191.900,00 de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata. SAO FRANSISCO Piauí SAO FRANSISCO Piauí 1.2. A listagem do cadastro de precos consta como anexo a esta Ata. 2.6. Para fins da ordem de classificagao,. os licitantes ou fornecedores adjudicatario Durante a Publica federal, estadual, distrital procedimento de IRP poderao aderir a ata de registro de pregos na condigao a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao e Municipal que nao participaram do antecederao aqueles que mantiverem sua proposta original. 2.7. A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 0 somente quando houver necessidade de. de nao participantes, observados os seguintes requisitos: 1.3.1. apresentagao de justificativa da vantagem da adesao, inclusive 2.7.1. precos, no prazo e nas condicoes estabelecidos no edital ou no aviso de publico; 1.3.2. demonstragao de que os valores em. situacses de provavel desabastecimento ou descontinuidade de servico registrados estao compativeis 2.7.2. Quando houver.o cancelamento do registro do licitante ou c do 14.133, de 2021; e 1.3.3. consulta aceitagao valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei no do Orgao ou da entidade registro de precos nas hipoteses previstas no item 2.8. O preco registrado com indicacao dos licitantes e fornecedores sera vigencia de gerenciadora e do fornecedor.. 1.4. previas I autorizagao do Srgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada registro de pregos. 2.9. Ap6s a homologagao da licitagao ou da contratagao direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratacao direta, apos a aceitagao da adesao pelo fornecedor. 1.4.1. elas possam acarretar prejuizo a execugao de seus proprios O Srgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar ades8es caso contratos ou convocado para assinar a ata de registro de precos, no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital de licitagao ou no aviso de contratagao direta, sob sera a sua capacidade de gerenciamento. 1.5 Ap6s entidade participante autorizagao do Srgao ou da entidade gerenciadora o 6rgao ou 2.9.1. 14.133, de 2021. O prazo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por solicitada dias, 1.6. O prazo de subitem contratagao, aquisigao ou contratagao observado o prazo de vigencia da ata. anterior, relativo a efetivagao da igual periodo, mediante solicitacao do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, justificativa seja aceita pela Administragao. que a registro de pregos. desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de 2.10. A ata de registro de pregos sera assinada por meio 2.11. Quando o convocado nao assinar a ata de registro de precos no assinatura prazo e 1.7. 0 6rgao ou precos integrante, aqueles itens tenha entidade podera aderir a item da ata de registro de na qualidade de nao participante, para nas condigoes estabelecidos no edital ou no aviso de contratacao, e observado o disposto no item 2.7, observando o item 5 re adesses propostas pelo primeiro classificado. licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar 1.8. As aquisigges ou contratagges Srgao ou entidade, instrumento convocatorio adicionais nao poderao exceder, por dos quantitativos dos itens do contratagao nos termos do item anterior, a Administracao, valor estimado e sua eventual atualizacao nos termos do edital ou do aviso de contratagao d observados gerenciador quantitativo decorrent 2.12.1. Convocar para negociagao os demais licitantes remanescentes cujos precos foram registrados sem reducao, fornecedores observada totalidade, das adesoes nao podera exceder, registrado na ata ordem de classificacao, com vistas a obtengao de prego melhor, mesmo que o gerenciador e os participantes, acima do prego do adjudicatario; ou Adjudicar firmar pelos pretendida, desde que devidamente justificada. existencia independentemente pregos Admini: para de programa do numero ordem fornecedores contrato nas condigoes de Srgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de ofertadas registro de pregos. registro fins de transferencias voluntarias, nao ficando sujeita ao limite de de 2.12.2. 6rgaos e entidades da Municipal podera ser exigida 2.13. A que seja destinada a execucao descentralizada atendida classificatoria, quando frustrada a negociagao de melhor condigao. registrados implicara compromisso de a Administracao

SAO FRAngISCO Sisdo.Piauí anuencia informados. SAo FRAnciSCO 3. ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS 3.1. pregos registrados poderao ser alterados que eleve 3.1.1. decorrencia de fatos. custo dos bens, das obras ou dos servigos registrados, Em caso de forca maior, u atualizados nas informado pelo 6rgao ou pela entidade participante, desde que haja previa. 5.6. Caso o remanejamento seja feito entre 6rgaos ou entidades dos Estados,. beneficiario da ata de registro de precos, observadas as condigses nela .fornecedor de 2021; caso fortuito ou fato do principe ou em de consequencias remanejamento dos itens. estabelecidas, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento decorrente do Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicacao pelo 6rgao 3.1.2. Em caso de criagao, alteracao ou extingao de quaisquer tributos 5.7. 6. CANCELAmENTO REGISTRADOS centralizada, nos termos do item 5.3, a distribuigao das quantidades para a VENCEDOR comprovada repercussao sobre os precos registrados; 3.1.3. previsao no edital ou aviso de contratacao repactuacao sobre os precos do REGISTRO DO LICITANTE O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o Nao aceitar PRECOS No caso Criterios definidos para a contratacao. da repactuagao, podera ser a pedido do interessado, 6.1. fornecedor: No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade 6.1.1. Descumprir as condiges da ata de registro de pregos, sem motivo 4. NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS justificado; conforme 6.1.2. Nao retirar a nota de empenho, prazo estabelecido pela Administragao sem justificativa razoavel; por motivo superveniente, seu preco registrado, hipotese prevista 4.1. convocara o 6.1.3. 4.1.1. Caso nao fornecedor para negociar a redugao do preco registrado.. preco praticado 6.1.4. 6rgao ou entidade gerenciadora Sofrer sangao prevista nos incisos mercado, praticados pelo Na hipotese de aplicacao de sancao i . 156 da Lei no 14.133, de 2021, olicada 4.1.2. item registrado, sem aplicagao de penalidades administrativas. Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara assumido quanto ao ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de registro de pregos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante verificar se aceitam reduzir seus pregos aos valores de mercado e nao da sangao. derivadas convocara cancelado. 4.1.3. Se nao obtiver exito nas negociagoes, registrc 6.2. formalizado por sera gerenciadora cancelamento ata de adotando as medidas cabiveis para obtencao de contratacao mais vantajosa. o 6rgao ou entidade registro precos, 6.3: d Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a 4.1.4. Na hipotese redugao do prego registrado, registro de precos para que avaliem a conveniencia de reserva, observada ao gerenciador 6.4 a ordem de classificacao precos registrados podera ser r realizado pelo oportunidade gerenciador, alteracao Justificadas: registra r cumprir a as obrigacoe 6.4.1. 6.4.2. Por razao de interesse publico; facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteracao do maior; ou caso fortuito ou forca ata, sera SAO FRANg!SCO SAO FRAngISCO S DO Piauí mediante comprovacao DO Piauí 6.4.3. Se nao houver exito nas negociacses prec preco registrado, supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. superveniente que prego de mercado tornar-se. superior ou inferior ao termos do artigos 26, S 30 ep 27, S 4, ambos do Decreto n 11.462, de registrado, 4.2.1. fato 2023. Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido demonstre inicialmente pactuadas. inviabilidade do prego registrado em relagao as condig8es 7. DAS PENALIDADES 4.2.2. Nao hipotese existencia fato 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratacao direta. superveniente que inviabilize o preco registrado, o pedido sera indeferido fornecedor devera cumprir as 7.1.1. As sangtes tambem se aplicam aos cadastro de pelo orgao o entidade Obrigacoes estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro. prejuizo das sancoes previstas na Lei no reserva no registro de pregos que, convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata.. Na hipotese de cancelamento do registro 7.2. da competencia gerenciador aplicacao das penalidades 4.2.3. termos do item anterior,. fornecedores do que o descumprimento disser respeito as contratagoes dos orgaos ou entidade manter exito nas negociag8es, ao cancelamento da ata d 6rgao ou entidade participante, aplicagao da penalidade (art. 8o, inc. IX, do Decreto no 11.462, de 2023). 4.2.4. gerenciadora procedera ae adotara as medidas cabiveis para a egistro obtengao da 7.3. O 6rgao ou entidade participante devera comunicar ao 6rgao gerenciador de contratacao mais vantajosa. 4.2.5. Na hipotese de comprovagao da majoragao do prego de mercado que registrado, conforme previsto no item 4.2 qualquer da instauracao de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. inviabilize : acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. e no item atualizara o preco registrado, c . CONDICOeS GERAIS 4.2.6. O 6rgio ou entidade gerenciadora comunicara aos 6rgaos e 8.1. entrega As condicoes gerais de execugao do objeto, obrigacoes da Administracao registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste, pregos sobre a efetiva alteragao do prego registrado, para que avaliem a observado o disposto no art. 124 da no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL encontram-se definidos Lei no 14.133, 5. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREGOS 8.2 No caso de adjudicagao por preco global de grupo de itens, de mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a entidade. s6 sera 5.1. As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nas Para firmeza validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em registro de precos poderao ser entidades remanejadas pelo 6rgao ou entidade participantes nao assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes. vai participantes do registro de precos. 5.2. O remanejamento (se houver). Piauí, 22 de abril 2025. 5.2.1. 6rgao participante; participante para 6rgao ou entidade 5.3. O 6rgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades considerado participante dren Maxayano a costano Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf- PI Na hipotese remanejamento de 6rgao ou entidade participante CnpJ: 06.553.697/0001-04 no participante serao observados os limites previstos 5.5. 32 do Decreto no 11.462, de 2023. 6rgao Competira entidade. redugao do quantitativo autorizar A divulgacao virtual dos atos municipais CONSTRU7080 34278010A