Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.1001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACMINISTRAÇÃO

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

130 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

298 12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDACE DA EDUCAÇÃO -2.700,00 570 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

1161 12.361.0012.2122.0000 3.1 .90.94.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO· FUNDEB

454 12.361.0012.1080.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDACE DA EDUCAÇÃO -300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

517 12.365.0012.1064.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -165.940,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT Não se aplica

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2025

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

558 15.451 .001 4.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1133 13.392.0013.2129.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -35.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: 1 719 05 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1 4.399/2022 999 000 Não se aplica

Anulação ( - ) -703.640,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recumos não VinaJlados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito c1berto na formc1 do c1rtigo c1nterior será coberto com recursos provenientes de : Anulaç.3o:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - )

Arti90 3o . Este decreto entra em vi9or na data de sua publicação .

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-63

-100.000,00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100. 000 , 00 di.stribuidos 88 seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

100.000,00

Anulação

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISrtRIO · FUNDES

466 12.361.0012.2043.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nao se apllea

Artigo 2o. Ocr édito abert o na forma do artigo anterior serA coberto com r ecursos provenientes de: Anu~o:

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL 00 MAGIST~RIO - FUNDES

440 12.361.0012.1061.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( - ) -100.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

OEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208J0001-39 Exercício : 2025

DECRETO Nº 28 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500 aédito adicional

Abre no orçamento vigente suplementar e da outras providênâas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de RSlOO . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

100.000,00