Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
PREFEITUR
RONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
DUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP:64690-000
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0014/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
Contrato que entresicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica FRANCIDALVA LOPES DE
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
PI, na funcao de AUxILIAR
da comarca de Fronteiras -- PI.
Fronteiras
OPERACIONAL
LIMPEZA,
40H,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
igual teor.
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
ZILDENIA MARIA RIBEIR
fisica, FRANCIDALVA LOPES DE SOUSA portador(a) do RG N 027.022.113-
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
13SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 027.022.113-13, residente e domiciliado(a) na PV.
Portaria GP 02/2025
RIBEIRAO, NS/N, Bairro RIBEIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
CONTRATANTE
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e
Sraneichee
Lpos de Ause
condigoes seguintes.
FRANCIDALVA LOPES DE SOUSA
CPF: 027.022.113-13
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUxILIAR.
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras - PI.

rjrancidoho Apos I Joese
ONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica dc
ECRETARIA MUNICI
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
3454-1348
EDUCACAO
constem no processo de contratacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0015/2025
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus.
Contrato que entre
celebram
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
a Pessoa Fisica MARIA APARECIDA SILVA, cujo
deste contrato.
objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na fungao de AUXILIAR OPERACIONAL DE
CLAUSULA
LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
001/2025.
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacSes;
Presta
se esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A)
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Fronteiras -- PI, doravante denominac
ado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
inscrito(a) no CPF sob N 007.456.563-07, resi
dente e domiciliado(a) na POvOADO
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
SAO GONCALO, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
CLAUSULA QUINTA-
clausulas e condicoes seguintes.
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
con
rato tem por objetivo aJ
prestacao de servicos na fungao de AUxILIAR
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no
os locais e ou horarios de trabalho.
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(Continua na proxima pagina)