Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

ld :09F ED7 A92B6129F8

Av. Marcos Parentet S/N · Centro CEP: 64.920-000 -Crlstlno Castro-PI CNPl Nº 06.554.364/0001-08

EXTRATO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 041/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 023/2021

PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N· 084/2021.

52 Termo Aditivo de Prorrogaçã o de prazo ao CONTRATO N2 084/ 2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação , manutenção e suporte dos sistemas PEC-ESUS (Prontuá rio Eletrônico do Cidadão ), SINAN (Sistema de Informações de Agravos de Notificação ), SINASC (Sistema de Informaçõ es Sobre Nascidos Vivos), BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), R AAS (Registro das Ações Ambulatoriais de Saúd e), SIES (Sistema de Informações de Insumos Estratégicos), SIS AB (Sist ema de Informaçã o em Saúde para a Atençã o Básica ), junto a Secretaria Municipal de Saú de de Cristino Castro PI: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato n· 084/2021, firmado entre as partes em 01/ 03/2021. CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIG~NCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo t erá s ua vigênc ia de 31/12/ 2024 à 30/06/ 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos t ermos do art. 57, inciso 11, §22, da Lei n2 8.666/93 e Cláus ula Quarta do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutenção do equilí brio financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, não reajustar o valor, ficando o valor contratual sem acréscimo, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: HOSTTEC INFORMÁTICA, CNPJ: 21.283.217/0001-26, VIGtNCIA: 06 (seis) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotações orçamentá rias previstas no orçamento do FPM, Recursos Próprios, ICMS, FMS, Dotação Orçamentá ria -020701 Fundo Municipal de Saúde , 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica, Cristíno Castro PI, 22 de dezembro de 2024.

ld :07384CB8704D2A02

Av. Marcos Parente, S/N -centro CEP: 64.920-000 -cristino castro-PI CNPl Nº 06.554.364/0001-08

EXTRATO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 042/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 024/2021

PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N2 085/2021.

5º Termo Aditivo de Prorrogaçã o de prazo ao CONTRATO N2 085/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de suporte té cnico em informátic a, serviço de montagem, reparos e configuraçõ es em geral de computadores (instalaçã o de sistema operacional, programas e drives, reparos de CPU, limpeza, instalaçã o de estabilizador e nobreak) tablets (inst alaçã o de sist ema operacional e APPs, etc.) e inst alaçã o de redes (configuraçã o, instalação interna de cabos, etc), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro-PI: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigê ncia do contrato n2 085/2021, firmado entre as partes em 01/03/ 2021. CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIGfNCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo t erá sua vigê ncia de 31/ 12/ 2024 à 30/ 06/2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do art. 57, inciso li, §22, da Lei n2 8.666/93 e Cláu sula Quarta do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nã o reajustar o valor, fi ca ndo o valor contratual sem acréscimo, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: HOSTTEC INFORMÁTICA, CNPJ: 21.283.217/0001-26, VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotações orçamentári as previstas no orçamento do FPM, Recursos Próprios, ICMS, FMS, Dotaçã o Orçamentá ria 020701 Fundo Municipal de Saú de, 10.301.0020.2160.0000 - Manutençã o da Secretaria Mun. de Saúde atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , Cristino Castro PI, 22 de dezembro de 2024.

~lrç

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

DECRETA:

Ar t igo lo.Fi ca aber to no or çamento vigent e, um cré dito adici onal na importanci a de R$10. 682 . 387 , 65 di stribui dos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + )

10.682.387,65

GABIN ETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 500 00

500

Recu1110S não Vinculados de Impostos Nlloseeplica

999 000

02 04 02

FUNDES

317

12.365.0035.22e6.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT

2.810.000,00 F.R.: 1 542 01

FUNDES - Profissíooaís da Educação Básic

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

446

08.244.001 6.21 54.0000

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIÁRIAS - CIVIL Recu1110S não Vinculados de Impostos Nlloseeplica

3.3.90.14.00

10.000,00

F.R.: 1 500 00

500

999 000

- 456 08.245.001 6.21 57.0000 3.3.90.14.00 660 999 000

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIÁRIAS - CIVIL Social - FNAS

10.000,00

F.R.: 1 660 04

Transferência de Recul1IOS do Fundo Nacional de Assistência NIio se eplica

ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

483

08.244.001 6.21 50.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA F ISICA Recul1IOS não Vinculados de Impostos Nlloseaplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

533

10.301.0020.21 60.0000 3.3.90.14.00 500 300 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁRIAS - CIVIL

Recu1110S não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.000,00

F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08

Exercício: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.259

02 07 03 HOSPIT AL LOU R IVAL OE ABREU VASCONCE LOS

651

10.302.0027.2196.0000

3. 3 . 90.1 4 . 00

500

999 000

GESTÃO DAS AÇÕ ES OE ASSIS T . H OSP . E AMB ULATOR IAL

DIÁRIAS • C IVIL

Recursos n ão V inculad os de Impostos Não se aplica

1 0 . 000, 00

F . R. : 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Paronte, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2025

Abre no orçamento vigente a'édito adiclonãl 51.Jp/ementar e da outras provfdênciãs

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.36410001--08

Avenk:la Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

Exercício :

2025

E,cerck:io:

2025

DECRETO Nº 61 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 61 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

111

115

168

176

178

191

196

200

225

229

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não.se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Nêoae aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos ni!io Vinculados de Impostos

Ni!ioseapllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se apllca

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90,14.00

500

999

000

OIARIAS - CIVIL

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-06

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - ProfisslOnals da Educação Béslc

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAA.F

Nêo se 0pllaa

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se apliC8

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complomentação da União · VAAT

NãoseAplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferêncio<ts do FUNDES - Impostos e Transferênci,c1,s de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - PrOfi8810nais da Educação Bésic

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA.F

FUN D ES

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.13.00

540

230 000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999 000

12.366.0033.2257 .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

542

999

001

12.365.0035.2262.0000

3.1 .90. 13.00

540

230 000

12.365.0035.2266.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.365.0035.2267.0000

4.4.90.51.00

541

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllaa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marços Parente,

1071

06.554.364/0001-08

Exercicio:

2025

DE CRISTINO CASTRO

1071

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 61 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 61 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

GESTAO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Ylnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0030.2207 .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2207 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361 .0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculadoa de lmpostoa

Educação - Despesas com MOE

DIÁRIAS - CIVIL

Educaçtio - Despesas oom MDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recol'30S não Vinculados de

Impostos

GESTAO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Educaçao - Despesas com MOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de

Impostos

Educação - Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Transferência do Sa1.é00-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

27.600,00

500

132.000,00

500

10.000.00

500

330.000.00

500

292.000,00

500

20.000,00

500

262.111,13

500

56.200,00

550

20.000,00

553

Trar"19ferêncl99 cte Recur909 Cio FNDE Rererentea ao Ptograma Nec10na1 cte ApolO ao Traneporte Eae<

NAose aplica

418

419

421

429

442

534

536

537

547

269

279

280

339

291

298

317

336

1071

20.000,00

500

1.500,00

500

32.200.00

500

155.000,00

500

150.000,00

500

950.000,00

500

447.000,00

500

115.000,00

500

2.750.00

500

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0016.2153.0000

3.3.90.48.00

660

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

NAose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recorsoo nêo Vinculados de lmp06,tos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recol'S06 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência de Recursos

Assistência do

Fundo Nacional de

999

001

Não se Aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vincul3dos de Impostos

GESTAO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferênci as Fundo a Fundo do Rocursos do

400.000,00

540

50.000.00

541

50.000,00

541

15.000.00

540

200.000,00

542

50.000,00

540

40.000,00

542

365.000.00

541

350.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

500

150.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

660

150.000,00

500

200.000,00

500

300.000,00

500

50.000,00

600

SUS provenlontos

NAo se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Govomo Fodoral - Bloco do Mar do

(Continua na próxima página)

Social - FNAS

06.554.364/0001-06

Exercício : 2025

DECRETO Nº 61 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

555

10.301 .0020.2161 .0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.0020.2161 .0000

3.3.90.36.00

605

999 000

3.1.90.11.00

605

000

3.3.90.39.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

50.000.00

200.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FiSICA

605

Assistênc ia flnanooire da Uniao deslinada ê complementeçAo eo pagamento doS pisos s.alariois para 1

Não se aptlca

605

Assistênc ia financeira da União destinada ê complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1

NQo&e aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

260.000,00

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reoursos do SUS provenientes do Governo Fede<al · Bloco de Mar

Não se aptice

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos

999 000

NAose apllca

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

S OEASS1ST. HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO DAS AÇÕE

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

SOO

60.000.00

600

Governo FedMal - Bloco de Mar do

50.000,00

SOO

50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÔES

OE ASSIST. H0$P. E AMBULATORIAL

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências Fundo e Fundo de Reoursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÔES

DE ASSIST. HOSP.

AMBULATORIAL

Recuraos não Vinculado& de Imposto&

Não se aptice

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

Recura.os nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Avenida Marcos Paren1a, 1071

06.554.384/0001-08

2025

E·ercldo:

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.2322.0000

DE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

17.512.0051 .1450.0000

4.4.9(1.~1 .00

700

999

000

17 .512.0051.2451.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SECRET. OE FINANÇAS

04.123.0009.2082.0000

3.3.00.39.00

500

999

000

04.123.0009.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências da Convên ios ou

Não se aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Niose aplica

CONTROLE FINANCEIRO

Recurso& não Vinculados de Impostos

NAose aplica

Artigo 2. Ocr édito aberto na forma d artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação:

F UNDEB

327

-2.810.000,00

3.1 .90.11.00

F.R. Grupo:

542 01

542

Trtmsferências do FUNDEB - Complementaçêo do Unillo - VAAT

999

000

Nã o se apllca

7 .802.387 ,65

Fontes de Recurso

500

500

540

541

542

550

553

600

600

605

621

660

700

4.912.076,52

574.111,13

465.000.00

465.000,00

240.000,00

56.200.00

20.000,00

320.000.00

250.000,00

150.000.00

50.000.00

50.000,00

250.000.00

SUS provenientes

06.554.364/0001-08

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.259

FUNDES

334

·20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

541

541

Transferências do FUNDES - Complementação da União • VMF

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

368

428

08.243.0015.2156.0000

4.4.90.51 .00

660

999

000

08.244. 0016.2150 .0000

4.4.90.51.00

660

999

001

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não

aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

660

Não

Aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

556

596

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

·10.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não

aplica

619

10.305.0025.2189.0000

-10.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

600

600

999

000

Não

aplica

797

26.782.0070.1611.0000

4.4.90.51.00

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

701

701

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados

999

000

Não se aplica

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

06.554.364/0001-08

Exercício :

2025

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2025

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753

768

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814

818

832

833

856

857

653

654

655

657

lnstromantos Congêneres da União

50.000,00

500

50.000,00

500

680.000,00

SOO

250.000.00

700

397.026.52

500

1.000,00

500

11.000,00

500

-2.880.000,00