Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

C.N.P.J. 41.522.319/0001-64

CANAVll!IRA -·-

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N. 0 003/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 75 INCISO 1 DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA - PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. nomeada pela Portaria N" 124/2025 do dia 13 de Janeiro de 2025 toma público a realização para a realização dos interessados da DISPENSA DE LICITAÇÃO N'003 / 2025dotipo MENOR PREÇO GLOBAU,em conformidade com a Lei Federal o· 1 4.133/2021, Lei Complementar o· 123/2006, bem como as disposições descritas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços Construção de estruturas com a substituição das cabas d'água localizada no Assentamento Saco Grande e na Un. idade­ Mista de Saúde Adalgiza Zenóbia da Rocha no municí pio de Canavieira Piauí.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 25/02/2025;
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 28/02/2025 às 13:00 horas. (HORÁRIO DE BRASILIA - DF);

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias útei s, atraves do email cplcanavieira@groail.com, oportunidade em que a Administraçã o Legislativa escolherá a proposta mais vantajosa conforme a Lei 14.133/2021.

PLANILHA DOS PRODUTOS

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | VALOR ESTIMADO |

| 1 | Construção de estrutura com a substituição da caixa d'água ocalizada no Assentamento Saco Grande no município de Canavieira - Piauí. | SERV | R$ 28. 153,00 |
| 2 | Construção de estrutura com a substituição da caixa d'ág ua localizada na Unidade Mista de Saúde Adalgiza Zenóbia da Rocha no municí pio de Canavieira - Piauí. | SERV | R$ 19.569,62 |

Canavieira, 21 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO

l'Nglo Eletr6nlco n· 001/2025. Processo Administrativo n· 020/2025. Contrato n· 054/2025. Contratante: O MUNidPIO DE CARACOLPI. pessoa jurldica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICPAL DE CARACOL. inscrita no CNPJ sob on· 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ. 63 -Bairro: CENTRO · CEP: 64.795-000 -CARACOi/Pi. neste ato representado pelo Prefeito Ranllettl carvalho de Macedo, Inscrito no CPF n· 672.768.493·68. Contratado: ALEXANDRO BASTOS COSTA 02477806343 · 29.877.071/0001-59. Objeto: Contrata~ de Pessoa Jurídica ou Mlcroempreendedor Individual para -~ de Serviços no Transporte Escolar dos Alunos da -Munldpal de Ensino no munlclplo de caracol -PI. Vigência: 31/12/2025. Valor global de RS 138.400,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais) referente as rotas 1,2,3 e 17. Assinatura: 25/02/2025.

Caracol - PI 25 de fevereiro de 2025

Ranlletd Carvalho de Macedo Prefeito Municipal

Preglo Eletr6nlco n· 001/2025. Processo Administrativo n· 020/2025. Contrato n· 055/2025. Contratante: O MUNidPIO DE CARACOLPL pessoa jurldica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob on· 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 · Bairro: CENTRO · CEP: 64.795-000 · CARACOl,/PI, neste ato representado pelo Prefeito Raniletti Carvalho de Macedo, Inscrito no CPF n° 672.768.493-68. Contratado: 59.397.317 ORENIO ALVES DE SOUSA -59.397.317/0001 -56. Objeto: Contratar,,lo de Pessoa Jurídl<a ou Mlcroempreendedor Individual para Prestaclo de Servlc;ps no Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Caracol -Pl Vigência : 31/12/2025. Valor global de RS 287.896,00 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais) referente as rotas 5,11, 12, 13, 14. Assinatura: 25/02/2025.

Caracol PI 25 de fevereiro de 2025

Preglo Eletr6nlco n· 001/2025. Processo Administrativo n· 020/2025. Contrato n· 056/2025. Contratante: O MUNidPIO DE CARACOLPL pessoa jurfdica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob on· 0&.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 · Bairro: CENTRO · CEP: 64.795-000 · CARACOi/Pi. neste ato representado pelo Prefeito Ranilettl Carvalho de Macedo, Inscrito no CPF nº 672.768.493-68. Contratado: EDINERIO FERNANDES DE SOUSA 61876187344 29.911.540/0001-0. Objeto: Contratac,,lo de Pessoa Jurfdlca ou Mlcroempreendedor Individual para Prestar.lo de Servlc;ps no Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino no munlclplo de Caracol -Pl Vigência : 31/12/2025. Valor global de RS 92.820,00 (noventa e dois mil oitocentos e vinte reais) referente as rotas 10 e 15. Assinatura: 25/02/2025.

l'Ngio Eletr6nlco n· 001/2025. Processo Administrativo n· 020/2025. Contrato n· 057 /2025. Contratante: O MUNidPIO DE CARACOLPL pessoa jurfdica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICPAL DE CARACOL. inscrita no CNPJ sob on· 06.553.622/0001·23, situada na PRACA DA MATRIZ. 63 -Bairro: CENTRO · CEP: 64.795-000 -CARACOi/Pi. neste ato representado pelo Prefeito Raniletti carvalho de Maudo, Inscrito no CPF n· 672.768.493-68. Contratado: 45.486.199 MAROO JOSE BASTOS COSTA - 4S.486.199/0001-48. Objeto: Contratac,,lo de"Jurídica ou Mlcroempreendedor Individual para Prestaclo de Servlc;ps no Transporte Escolar dos Alunos da -Municipal de Ensino no munlclplo de caracol -PL Vigência : 31/12/2025. Valor global de R$ 372.400,00 (trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos)- referente as rotas 4,6,7,8,9 e 16. Assinatura: 25/02/2025.