Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.5S4.190/0001-75

ANEXOI

TABELA DE VENCIMENTO - PROFESSORES 2025 REAJUSTE DE 6.27%

PISO NACIONAL MAGISTÉRIO R$ 4.867,77 NÍVEL MÉDIO 40 HORAS PISO MUNICIPAL MAGISTERIO R$ R$ 4.916,46 NIVEL MEDIO 40 HORAS REAJUSTE 6\_ 27%

| CLASSE | NÍVEL DE HABILITAÇÃO | 20 HORAS VENCIMENTO | 40HORAS VENCIMENTO |

| E | PÔS - GRADUAÇAO | R$ 4.123,41 | R$ 8.246,83 |
| E | SUPERIOR | R$ 3.585,58 | R$ 7.171 ,16 |
| E | MEDIO | R$ 2.987,98 | R$ 5.975,97 |
| D | POS - GRADUACÃO | R$ 3.922,56 | R$ 7.390,72 |
| D | SUPERIOR | R$ 3.414,84 | R$ 6.829,68 |
| D | MEDIO | R$ 2.845,70 | R$ 5.691,40 |
| c | POS - GRADUAÇAO | R$ 3.740,06 | R$ 7.480,12 |
| c | SUPERIOR | R$ 3.252,23 | R$ 6.504,46 |
| c | MEDIO | R$ 2.710,19 | R$ 5.420,39 |
| B | POS - GRADUACAO | R$ 3.561 ,96 | R$ 7.123,93 |
| B | SUPERIOR | R$ 3.097,36 | R$6.194.73 |
| B | MEDIO | R$ 2.581 ,14 | R$ 5.162,28 |
| A | POS - GRADUAÇAO | R$ 3.392,35 | R$ 6.784,71 |
| A | SUPERIOR | R$ 2.949,87 | R$ 5.899,75 |
| A | MEDIO | R$ 2.458,23 | R$ 4.916,46 |

Obs: Do nív el médio para o nív el superior é 20% pontos percentuais Do nlvel superior para a pós-graduação é de 15% pontos percentuais

Da mudança de classe para outra classe superior é de 5% pontos percentuais

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ESTADO DO PIAUÍ

\_P\_RE\_F\_E\_IT\_VRA \_\_ MVNI \_\_ c\_IP\_AL\_D\_E\_RE\_G\_E\_NE\_RA\_Ç\_Ã\_o\_

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n' 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 022/2025

CONTRA TO ADMINISTRATIVO n' 022/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI

CNPJ: 06.554.943/0001-42

CONTRATADO:

P. P. DE SOUZA

CNPJ: 10.504.257/0001-34

ENDEREÇO:

Sitio Mamoeiro 01, Zona Rural, Saboeiro/CE, CEP: 63590-000

OBJETO:

fabricação de um monumento representando a imagem do Cristo Redentor, medindo 5

metros e confeccionada em fibra de vidro e ferro para fixação

VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso !, da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

n• 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 023/2025

CONTRATO ADMINISTRATrVO n• 023/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ: 06.070.489/0001-54

CONTRATADO: 59.344.285 FABIO JOSÉ DE SOUSA

CNPJ: 59.344.285/0001-20

ENDEREÇO : Com. Povoado Jacaré , Residencial Rural, Regeneração/ PI, CEP: 64490-000

OBJETO: transporte escolar da Comunidade Camaíbas para aE. M. Guilherme Xavier

VALOR TOTAL: R$ 62.723,44 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e trê s reais e quarenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso

II, da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: PNATE, QSE, PROETE, FPM, JCMS, conta movimento e outras

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2025

Cícero Oliveira dos Santos Filho Secretário Municipal de Educação e Cultura

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE N' 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 033/2025 CONTRA TO ADMINISTRATIVO N· 033/2025

CONTRATADO: INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LIDA

CNPJ: 51.364.515/0001-01

ENDEREÇO: Quadra A4 n• 23, Térreo, Hélio Jatobá III, CEP: 57.246-430, São Miguel dos Campos/AL

OBJETO:

Contratação de empresa para fornecimento de laboratório de informática

móvel.

VALOR CONTRATUAL:

R$ 1.013.000,00 (um milhão e treze mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, QSE, CONTRA PARTIDA EDUCAÇÃO , ICMS, ISS e Conta

movimento e outros

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 74, inciso I, da Lei n' 14.133/21

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2025

A VISO DE ADIAMENRO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 005/2025

A PM de Regeneraçã o, infonna que a licitaçã o marcada para o dia 03/03/25 às 10:00, fica adiada para o dia 11/03/2025 às 11 :00, devido ao feriado de carnaval. Objeto: aquisição de gêneros alimentício s, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal de Regeneração-Pi e sua Secretarias Municipais. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 24 de fevereiro de 2025

Felipe Henrique Januário dos Santos Agente de Contratação