Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025

435
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL.

LAGOA
MIGUELALVES
De sAoFrancIscO
estaDo do Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
INTIMACAO
CNPJ: 06.553.614/0001-87
Portaria N 515/2025
Lagoa de Sao Francisco, 14 de novembro de 2025.
Ao Senhora
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS
Professora/Matricula n 0085
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES,Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais,
ssunto: Intimacao
prestar depoimento sobre os fatos apurados no Processo.
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021,
Administrativo n 03/2025
que determina o acompanhamen
ea fiscalizagao da execugao dos contratos, por representante
Senhora Servidora,
da Administracao especialmente designado;
RESOLVE:
A Comissao Processante Perma
nente do Município de Lagoa de Sao Francisco-PI
taria n 109/2025,INTIMA Vossa S
ria,Sra.MARIA ELIANE DO
NASCIMENTO BARROS, Professora/ Matricula n 0085, inscrita no CPF sob o no
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo 125/2025,cujo objeto e
Revitalizagao do Morro do Cristo na zona urbana do Município de Miguel Alves/PI
Administrativo n 03/2025, no dia 21 de novembro de 2025, as 10:30 hs.
I. Gestor de Contrato:
A Servidora deve comparecer pessoalmente no endereco da Comissao Processante
GILMAR SOUSA REBELO
CPF n 217.897.703-00
co-Piauí ou presta
depoin
ne sua
BENICIO LIMA RIBEIRO
escolha. Informamos ainda, que o processo continuara independentemente do seu
comparecimento, nos termos do ar go 24, 1o, V, da Lei n 391 de 2025.
CPF n955.537.113-04
III. Fiscal Suplent
EMERSON VAZ BARROS
CPF n 831.955.803-49
de sua defesa, observando o disposto no art. 37 da referida lei
Os fatos a serem apurados constam no Memorando n 03/2025, quem integra co presente
Art.2-Esta Port
Processo Administrativo, e os fundamentos legais sao a Lei Municipal n 391 de 2025 e
demais normas aplicaveis
Miguel Alves/PI, 14 de Novembro de 2025
Apos o cumprimento da Intimacao ea eventual apresentacao de Defesa e produgao de
rvidor, que os Autos retorn
nto do feito na
forma da legislagao e que seja juntada a referida Intimacao e copia deste despacho
Compra-se observando as formalidades legais e promovendo todas as diligencias
sarias a intimacao da Servidora Maria Elian
e do Nascimento Barros
Cumpra-se
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal-Miguel Alves/PI
Presidente da Comissao Processante Permanente

AGOA
LAGOA
DesAoFrancIsCc
INTIMACAO
INTIMACAO
Lagoa de Sao Francisco, 14 de novembro de 2025
Ao Senhor
Ao Senhor
MAURICIO PINTO
GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA
Auxiliar de Servigos Gerais/ Matricula n 0314
Motorista/ Matricula n 0218
Assunto: Intimacao para prestar depoimento sobre os fatos apurados no Processo
Assunto: Intimagao para prestar depoimento sobre os fatos apurados no Processo
Administrativo n 02/2025
Administrativo n 04/2025
Senhor Servidor,
Senhor Servidor,
A Comissao Processante Permanente do Município de Lagoa de Sao Francisco-PI,
A Comissao Processante Permanente do Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
designada pela Portaria n 109/2025,INTIMA Vossa Senhoria,Sr.MAURICIO PINTO
Auxiliar de Servicos Gerais/ Matricula n 0314, inscrita no CPF sob on 821.***.*
designada pela Portaria n 109/2025,INTIMA Vossa Senhoria,Sr. GILBERTO DO
NASCIMENTO FEITOSA Motorista/ Matricula n 0218, inscrito no CPF sob on
para prestar depoimento sobre os fatos apurados no Processo Administrativo n 02/2025
no dia 21 de novembro de 2025, as 9:30 hs
Administrativo n 04/2025, no dia 21 de novembro de 2025, as 11:30 hs.
O Servidor deve comparecer pessoalmente no endereco da Comissao Processante
O Servidor deve comparecer pessoalmente no enderego da Comissao Processante
Permanente, Praca Antonio Costa do Nascimento, n 32, Centro Cidade de Lagoa de Sao
Francisco-Piauí ou prestar depoimento por meio de video conferencia conforme sua
Francisco-Piauí ou prestar. depoimento por meio de video conferencia conforme sua
escolha. Informamos ainda, que o proce.
continuara independentemente do seu
mento,nos termos do ar go 24,S 1o,V, da Lei n391 de 2025.
Apos a prestacao do depoimento pessoal sera oportunizado o prazo previsto na Lei no
roduza as provas em favor
391/2o25 para que, caso queira, apresente Defesa Escrita e produza as provas em favor.
de sua defesa, observando o disposto no art. 37 da referida lei..
Os fatos a sere
Processo Admi
demais normas aplicaveis.
Apos o cumprimento da Intimacao ea eventual apresentacao de Defesa e producao de
provas pelo Servidor, que os Autos retornem conclusos para o prosseguimento do feito na
forma da legislacao e que seja juntada a referida Intimacao e copia deste despacho.
alidades
as a intimacao do servidor Mauricio Pinto.
diligencias
necessarias a intimacao do servidor GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA .
Cumpra-se.
Cumpra-se.
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