Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.35

| 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |

| 737 | 23.695.0010.2105.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | CIDADE TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -170.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 738 | 23.695.0010.2106.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | CIDADE TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -240.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 11 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 750 | 13.392.0013.1045.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -96.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 766 | 13.392.0013.2099.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 | CULTURA VIVA CONTRIBUIÇÕ ES Recursos nã o Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 768 | 13.392.0013.2099.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | CULTURA VIVA PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -57.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 769 | 13.392.0013.2099.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | CULTURA VIVA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -27.000,00 1 500 00 |
| 773 | 13.392.0013.2100.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -180.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 774 | 13.392.0013.2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -220.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 797 | 18.122.0002.2024.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

803

27.122.0011 .2038.0000

3.3.90.31.00

ESPORTE E LAZER

-36.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

-7.530.000,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ROGERIO ARAUJO DE

por

STR0,35244844334

---oaoos:202s.011s 13:11 :53

--03' 00'

São Raimundo Nonato, 02 de JUNHO de 2025

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

DECRETO Nº 39 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.35

Abre no ol"Çêmento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providênd as

DECRETA:

Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$105 .000, 00 distribuidos as seguintes dotações : importância de

Suplementação ( -t )

105.000,00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E . FMS

425

10.301.0005.2663.0000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

25.000,00

810

3.1.90.11.00

605

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

605

A$$lstende finenccilre de Unl&o dO$Unttde é complomonte~o

pegemcnto do, p1$0$ $Oleriels pero profl$:

Não se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

605

Assistência finonceira da União desUnada à complementação ao pagamento dos pisos !S81 ariais para profis:

Não se aplica

Artigo 2o .- O crédito oberto n.J forma do artigo .Jnterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Fonte~ de ROQ.ll'$0

605

105.000,00

105.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

:202S.07.2S l):12:20

ROG~RlO ARAÚJ O DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443--34

Simplício Mendes-PI, 24 de julho de 2025.

Flá•~Sa rtana

Agente de Contratação da Prefeitura de SimpUcio Mendes-PI

185