Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025

PORTARIA Ir 142/:I02ll · Retlfl-dora

PICOS (PJ), 021 DB IIARÇO DB 2025.

DE8IGl'IA 8BRVIDORE8 PARA ACOJIPAl'IHAR E FHICALIZAR A EXECUÇÃO DO COl'ITRATO DI8PBl'l8A BIIBRGBl'ICIAI, l'I' 003/20:IS, PROCESSO ADllll'IISTRATIVO l'I° 2635/2025 QUB TBM COMO OBJBTO AM CQJITRATAÇÃO EIIEROEl!ICIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPBRAÇÃO DE PAVIIIIEl'ITAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, BM ATE!IDIIIBl'ITO Ã8 IIBCE88JDADES IIUl'llciPIO DB PICOS · PI E SUAS SBCRETARIAB, EM DECORÜl'ICIA DA CALAMIDADE P'ÕlJLICAPI".

O MUNICIPIO DE PICOS-PI, por meio do Secretário Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/PI. com fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições normativas aplicáveis :

COJfSIDERAJfDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláueulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de l º de abril de 2021;

CONSIDERAlfDO as recomendações do Tribunal de Contaa do Estado do Piauí;

RESOLVE:

- Art. 1 · Dealpar o servidor Rancei de Moura -· CPF: 128.485.304-72, para fiscalizar a. execuçào do Contrato Dispensa Emergencial n" 003/2025, rum.ado com a empresa PICOS COl'IBTRUCOES B BIIPRBBl'll)DllfflT08 IIIOBILIARIOS LTDA, inoaita no CNPJ N' 07.595.623/0001-01.
- Art. 2º Designar o servidor: J'ol.o PlrH l"errefn. lleto, CPF: 031.894.433·27. como gestor do contrato acima citado.
- Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da sua assinatura. revogadas as disposições em contrário.

Cientifique·se, Publique-se e Cumpra-se.

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EXTRATO DE CONTRATO

P.ROCESSO ADMINISTRATIVO n· 021/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 0°· ó07~025. CONTRA TO nº021/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. V é § 1º da Lei n· 14.13341. OBJETO: CONTRATAÇÃO E ESPEC;lALIZADA EM OFICINA. .MECÀNIBA: DE MOTO, paro o Se.rviçQ Aufô,iom\_o de ,¼u i1, e ~o de Ç:1llllpo Maior PI. CONTRATANTE: Sérviço Autõnorno de Agua;c \_EsjioJo de Campo Maiõr -PI. · CONTRATADA: W. MOTOS .. -WAGNER ARAUJO Ct.,!PJ nº 14.814.235/0. 001-21 . VALOS DÔ CONTRATO: R$ 48.000,00 (qllllNÍnta e olto mil reais). VlG.ENÇlA: Q~ 14/041202. 5 até 1 3/04/2026. S~GNATÁRI9$: Servir.\_ Autônomo de Águu e Esgoto de . . C1ÍIIlpo Maior-:-l'I , repJ1lser!lsdo por SJ)U Dirctó1\ Sr. fáblo Napólcà'o · do Rego Paiva Qi\_as· "Filho eW. MOTOS WAONER ARAUJO CNPJ nª 1.4.814235/0001-21. DATA DA CEL~8AAÇÃP .DO CONTRATO: 14/04/l. O-lS.

PROCEs· so ADMINISTRAIIVQ ... 02212025. DISPENSA oi;:\_ LICITAÇÃO. ... 008/2025. êONTRATO a" 022/2Õ25. FUNDAMENTO LEGAL: Art: 74, inc\_.ve -§1° da Lei n· 14. 133/2-l. OB.JETO: Cc;>NTRAT-A.éÃO DE EMPRESA 'FARA . DAR PUBLICIDADE AOS SERVIÇOS "PRAJ"Ic;A00S. Plll'll o Serviw Auli)nomo de Agua eE. s gq!o di, Ç amJ>O.Maior -1'1. CQNTRAT ANfE: Serviço. Autõilomo de .Agua.o ~ ·$~ló d" Campo Mmor . P .1 .. COl'ITRA'.LU)A: ANTONI(,) 0 DE LUCAS Jl.1ORElRA ARAUJO DKS MEDlA CNPJ n· 52.138.788/0001-JS. V~QR DO CONTRATO: R$ 60.0()0,00 ( sessenta· mil reais). VJGl:NCIA: Pc 03/06/2025 até 02í'06/2026. SIGNA TÁIUOS: Scrvi<;o Autônomo de Água · e Esgoto de Cãmi>o . Maior ~ Pl, repl'ésentaôo por - seu Diretor. Sr. Joarcs·Olivcim ç,.vn!cantc Iünfor e ANTÕNlO DE LUCAS lvtORJ,IRA · A~UJO. DKS "MEi>IA CNPJ" TIº 52,LJS.788/0001-15, O.ATA l)A CELEBRAÇAO DO CONTRATO: ÕJ/06/2025 .

Publique,,se.

1 d: 1 OE F 33 SE BB4A3CD2

PR()CE~O ADMINIS.TRATJVQ o· 02!1/2025\_ . DU.PEN DE LJCITAÇ \_ ~ O nº 011i202s. CõNTRATo · IÍº·02-5l2025.FUNDAMENTO LEG&t: Art. 74,-.inc. Ve-(1 º da l, ei n· i4.U3/21 . OBJETO: LOCA~O DE V. -EfÇ.\_\_ ULQ PARA Al:ENJ.)E~ AS NECESSIDADES do Serviço AutlliÍomo. d\_ e Águ : ae ~ goti:, de Campo Maior PI. · cÓNTRATANTÉ: $erviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior -PJ. CONTRATADA: PODIUM SENA EMPREENDIMENTOS LlDA CNJ>Jn· .36:070,62S/0001-77. VALOR DO CONTRATO: RS 60.000.00 (r!essÍ::nbl mil reni:,:). VlG.tNClA: De 03/06/2025 até 02/ô6Í2Ó26. SfGNATÁÍUÓS: Serviço Autônomo de· Águ ae Eefgot9 de C$111po Maior PI, reprcsehtado por seu .Diretor. ~ - Joares Oliveira € avalcante Júnior ,e PODIUM ·SENA EJl!J\_l>REENDIMENTOS L 11)'A CNPJ nº 36.070. 25" /0001 -77. l>ATA DA CELEBRAÇÃO J)O CONTRATO: 03/0612025.

EXTRA.TO D.E CON,'rRA:rO

~OCESSO ,ADMINISTRATIVO N" 013/2025. lNEXIGiBiJJ:i)ADE N· 011/2025; CONTRA TO Nº 009~025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n" 10520/2002. OBJETO: Contt.,,Inção. da cmp~ pi,im aqw\_liiçâo ~ LOCAÇÃO DE; POÇO TUBIJl.ARES PARA ó APOIO NA.DLSTRIBU'IÇÃO OE ÁGÕA DESTE MUNJCfi>JÇ>, p:ar;io . ~erviç,;, Autônomo de Ág\_ul\: ~ Esg,oto qe ~p0·Maior- PT. ÇONTl.l.ATANTE : Serviç0Autõ11omo de Águà1:' Esgoto de Campo Malór - PI. CONTRA T Al>A:."Sr.-úERSON 'MARQUES CARVALHO, inscrito no ,CPF n 6 39<i.046,083.04 VALQ~ DQ. \_ ÇÓNTRATO: RS 1.200,00 (mil et{uzento~ teai$) mensais. VlG.tNÇlA: ·D\_e. IJ/01/2025 até 12/01/2026. SJGNATÁRlOS: Serviç~ Autônomo de Á11U11 e Esgoto · de· campo Maior - · PI, representado por-se\_ u Dire1~r. $1'.. Fábio \_ Napoleão do Rego Pllhia Dia.s filho "' · o Gérso.Q Marque.~· catvalbo. inscrito no CPF n~ 396.04(;,0&3--04. QATA DA CELE-BRAÇÃO DO CONTRATO: 13/0lli025.