Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/08/2025

GUTÃO 2021-ZOZI

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23612025

PROCEDIMENTO Nº. oot/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 319/2025

MODALIDADE: CONCOR~NCIA ELETRÔNICA

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 84.868--000, TELEFONE: 89 -3570-1473

CONTRATADA:

LIVIA MARIA BARBOSA CESAR (PICA PAU CONSTRUCOES) CNPJ Nº 19.068.556/0001-48

ENDEREÇO: RUA MARCOS VIEIRA, N' 1061, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 84.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE PORTADORA DO CPF N'. 610.313.013-13 CREA-PI Nº 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE AGUAS ESGOTO E ENERGIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO VALOR:

RS 445.261,72 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS\

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL DA CONTRATANTE. IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES EO PRAZO OE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

05 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

06 DE AGOSTO DE 2025

SlGNATIU<IOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) LIVIA MARIA BARBOSA CESAR (PICA PAU CONSTRUCOESl CNPJ N' 19.068.556/0001-48 CCONTRATADOl

OUTÃ020211-202I

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Eslado do Piaul, no uso de suas abib<Jições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço global, de nº. 009/2025, dalada de 25 de junhO de 2025 e sessão pübllca realizada no dia 15 de )ulhO de 2025 às 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO OE ÁGUAS , ESGOTO E ENERGIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. Dada ciência aos Interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da dlsctlmlnação abaixo:

RESOLVE:

Concon:lar com o parecer da Comissão de Contralação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado da referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , 00912025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa LMA MARIA BARBOSA CESAR (PICA PAU CONSTRUCOES) CNPJ Nº 19.068.556/0001-48, no valor tolal de R$ 445.261,72 (qua1rocentos e quaranla e cinco mil, duzentos e sessenla e um reais e setenla e dois centavos), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | ~ EMPRESA | " VAl:ORDA PROPOSTA | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | LIVIA MARIABARBOSA CESAR (PICA PAU CONSTRUCOES) CNPJ N' 19.068.556/0001-48 | RS 445.261 ,72 | R$ 445.281,72 |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 06 OE AGOSTO DE 2025

OISTÃO 2025-1028

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LIÇIT AÇÃO N' 04S/2G25

A viS1a dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO pn,vê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso li, da Lei Federal n' 14.133/2021, CONSIDERANDO a existência de dotação orçamentária para a referida aquisição , e que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atJ1buições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO a presente dispensa de Licitação .

Autorizo em consequência , a proceder-se à contratação nos termos da actilKlicação expedida pela Comissão de contratação , conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM MIDIA GOVERNAMENTAL COM ÊNFASE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

EMPRESA DE INFORMAÇÕES , DIVULGAÇÕES E NOTICIAS LTDA- PESSOAJURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NAAV. LEONIDAS MELO Nº 626, BAIRRO-PICARRA, TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.696.542/0001-00.

VALOR GLOBAL: R$ 2.271,43 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 27.257, 16 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso li, da Lei nº 12.343/2024.

JustifiealiVa Anexa nos autos do processo de dispensa de lici1':ção .

Fonte de Recursos: ICMS- FPM · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apôs seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Seja também notificada a empresa proponente P,818 assinatura do respectivo contrato.

ld:OE28A89D085B2B61

CIUTÃ0202&-1028

PROCESSO DE DISPENSA Nº. IM5/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

258/2025

258/2025

CONTRATO

ADMINISTRATIVO N', 314/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 C/C DECRETO Nº 12.343/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80, ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO- CEP: 84868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE

CONTRATADA:

EMPRESA DE INFORMAÇÕES, DIVULGAÇÕES E NOTICIAS LTDA - PESSOA JURIDICA\_ DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA AV. LEONIDAS MELO Nº 626, BAIRRO- PICARRA, TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB ON' 04.696.542/0001-00.

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF Nº.055.801.833-56.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM MIDIA GOVERNAMENTAL COM ÊNFASE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM • E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

VALOR: R$ 2.271,43 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: RS 27,257,16 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS\,

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS P[l\_ E~TADOS.

DATA DA RATIFICAÇÃO : 06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025

SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N°. 41 .522.178/0001-80, (CONTRATANTE). EMPRESA DE INFORMAÇÕES , DIVULGAÇÕES E NOTICIAS LTDA-CNPJ N' 04.696.542/0001-00 (CONTRATADA)