Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/12/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
DIRCEU
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 01.612.606/0001-40
ARCOVERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Fone: (89) 3556 002
ADITIVO CONTRATUAL N 004/2025-PMDAV
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO INICIAL N 114/2025-PMDAV
CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE N 038/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato n.
CONTRATANTE: O Município DE RIACHO FRIO - PI, Inscrito no CNPJ N 01.612.606/0001-40.
114/2025, celebrado entre o Município de DIRCEU
ARCOVERDE-PI ea empresa NG OLIVEIRA (NAI
CONTRATADA: ANTONIO DE PADUA SOUSA BARBOSA, Inscrito no CPF 306.404.073-45
PAPELARIA E ESTAMPARIA),na forma abaixo.
OBJETO: Contratacao de banda para apresentacao musical no dia 12 de dezembro de 2025, alusivo as festividades
CONTRATANTE: O Município DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, pessoa juridica de direito publico
em comemoracao ao aniversario do Município de Riacho Frio-PI.
interno, com sede na Avenida Joaquim Amancio s/n -- Centro -- Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ sob
on 07.102.106/0001-45, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o senhor WALLACE RAMON
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
CAFE E SILVA, brasileiro, casado, Advogado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF n 670.778.033-68.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
CONTRATADO: A empresa NG OLIVEIRA (NAI PAPELARIA E ESTAMPARIA), com sede social
na Rua Anisio Tarquino Cavalcante n 180 - Bairro Cipo - Sao Raimundo Nonato - PI, inscrito no CNPJ no
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2025.
59.705.776/0001-50; neste ato representado por seu socio (a) proprietario (a), o senhor (a) NAIANE GOMES
OLIVEIRA, brasileiro (a), empresario (a), inscrito (a) no CPF N 057.460.023-05.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DO OBJETO: O objeto deste eO objeto deste eo CREDENCIAMENTO DE MEI/ME/EPP E PESSOAS
FISICAS e JURIDICAS PARA CONFECCAO DE MATERIAL GRAFICO IMPRESSO, MATERIAL
PROMOCIONAL, VISUAL E DE SINALIZACAO; de acordo com a Proposta aprovada pela
Jabes Lustosa Nogueira Junior.
CONTRATANTE.
PREFEITO MYNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI
/CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA: ADICIONAR ao contrato original, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
permitido na forma do artigo 124, b, da Lei 14.133/2021, elevando o seu valor original para R$ 246.270,00
(duzentos e quarenta e seis mil e duzentos e setenta reais).

nte Termo
ESTADO DO Piauí
WALLACE RAMON
CAFE E SILVA:
Fone: (89) 3556 0029
67077803368
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

1 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PE N 028/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PE N 028/2024
ESTADO DO Piauí
PROCESSO LICITATORIO: Pregao Eletronico N 028/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: N 028/2024
Fone: (89) 3556 002
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE
EXTRATO CONTRATUAL
CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE IMAGENS E OUTROS
CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE N 037/2025
POR LOTE, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERENCIA E EDITAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI, ENTIDADE
CONTRATADA: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA, CNPJ:
DE ADIMINISTRACAO PUBLICA.
03.657.268/0001-99
CONTRATADA: LIVIA BENVINDO SAMPAIO, CNPJ N 48.885.760/0001-50
OBJETO: Contratacao da Banda Brasas do Forr para apresentaao musical no dia 12 de dezembro de 2025, alusivo
as festividades em comemoracao ao aniversario do Município de Riacho Frio-PI.
PERIODO: EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE
FORNECIMENTO, O PRAZO CONTRATUAL A VENCER EM 20 DE SETEMBRO DE
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 150,000,00(cento e cinquenta mil reais).
2025, FICARA PRORROGADO POR 6(SEIS) MESES, PERMANECENDO EM VIGOR
AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES NO CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: art.74,inciso II, da Lei n14.133/2021
ADMINISTRATIVO PE N 028/2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL.
Assinado de forma
VIGENCIA: 20/09/2025 a 20/03/2026.
JABES LUSTOSA
A digital por JABES
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
Jabes Lustosa Nogueira Junior
PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO-PI
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.