Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adic ional na importância de

R$2 . 681 . 400, 00 distribuidos as seguintes dotações

Suplementação ( + ) 2.681 .400,00

665

107

149

156

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.121.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

0◄. 1 22.0005.10◄9.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

14.126.0005.2300.0000

3.3.50.41 .00

500

999 000

28.846.0746.1659.0000

3.3.90.47 .00

500

E PLANEJAMENTO

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursoa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIÁRI AS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinwlados de Impostos

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nllo seepliea

BENEFlCIOS FINANCEIROS ASSISTENCIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

550

999 000

3.3.90.93.00

569

999 000

59.500,00

605

25.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406f0001-00 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

Abre no orçamento vigente crédito adidor1ãl suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício : 2024

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

999

000

10.301 .0025.2004.0000

3.1.9(104.00

605

999

000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0025.2194.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.302.0025.2190.0000

3.1.90.04.00

600

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinwlados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

13.000.00

500

32.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

Não se 3pllca

GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA DE SAUDE

26.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

600

Transferendas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federol - Bloco do Manuten,

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPODE

TERMINADO

Assistência finaoceira da União deslinada à complementação 80 pagamento dos pisos salariais para profig:

Não se aplica

63.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

605

Asstslêncla financeira da União desUnada a complementaçao ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se aplica

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

67.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Nêose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prO\lenientes

Não se aplica

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes.

Nl!iose 1:1plica

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

Outras Transfftf6nelas de Recursos do FNDE

N4o3C aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO

06.554.406J0001-00

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO

06.554.406/0001-00

Eic.ercicio:

491

2024

Exercício :

491

2024

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851 DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

12.361.0689.2240.0000

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

000

FUNDES

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.13.00

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.39.00

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

22.500.00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Naoseaplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

315 10.302.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 37.000,00

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0025.2192.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

3.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos óo SUS provenientes do Governo Feder8I - Bloco de M81lute"'

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

7.000.00

600

Transren1ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Nàose:aplica

23.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Nêoseaplie8

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manulen,

Não se aplica

02 O◄ 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3◄6 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 82.500,00

3.1.90.11.00

604

999

000

10.302.0027 .2196.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.30.00

600

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604

TranMer&OOa& provenientes 00 Gov$mo Federal de&tinada& ao vencimento dO& agente& comuniM ,no& de &

Não se apiiea

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

CONTRATAÇÃO

GERAL

91 .500.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

76.500,00

800

Não se aplica

000

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

350

15,451 .0040.1146.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n.llo Vinculados de lmpost05

Não se aplica

32.500,00

600

Governo Federal· Bloco de Manuten, do

19.500,00

600

Governo Federal · Blooo de Manuten, do

192

203

206

209

10.122.0020.1160.0000

4.4.90.51.00

500

300 000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.90.16.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recul'806 nêo

VinC1.Jlado6 de lmposlos

Saúde - Despesas com ASPS

CONTRATAÇÃO

Saúde - Despesas oom ASPS

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

DIÁR IAS · CIVIL

300

000

&lúde - Despesas oom ASPS

·······································

45.000.00

500

500,00

500

1.500.00

500

5.500,00

500

··························

···· -····

··-···································

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESCOLAR

35.500,00

500

4.500,00

500

12.500,00

500

11.000,00

500

48.000,00

500

20.500,00

550

1.000,00

569

6.000,00

6.500.00

313.500,00

540

210

262

271

272

275

276

293

306

312

317

323

324

345

330

333

GERAL

26.000,00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406l0001-00 E;i,.erclcio: 2024

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

359 15.451.0040.2126.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA 54.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 RecunK>S não Vinculados de lm~los 999 000 Não se apllca

362 15.451.0040.2126.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA 550.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recur55 da Contribuição panll o Custeio do Serviço dl!I Iluminação Pública - COSIP Não se aplica

363 15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PUBLICA 9.000,00 J. 1 .90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

365 15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PUBLICA 22.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

366 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA J .J .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recuraos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não&e apll<:8

369

15.451.0040.2322.0000

OE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.30.00

500

999 000

AÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$08 não Vlnculadoo de Impostos

Não se apllca

382 17.511.0050.1420.0000 AÇO ES DE SANEAMENTO BASICO 6.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; 1 500 00 500 Re<:Yrsos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apOca

384 17.511.0050.1420.0000 AÇ Õ ES OE SANEAMENTO BASICO 16.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'&08 não Vinculados de lmP0$I08 999 000 Naose apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 E:11ercício: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITAR1A GERAL 11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recunios do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se apllca

466 08.24-4.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA ""° 999000 Transfer6nda de Recursos do Fundo NBCÍOrn!I de Assistência Social - FNAS NAoae aplica 9.000,00 F.R.: 1 660 00

487

08.244.0016.2158.0000 J.3.90.39.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS 999 000 Nã o se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

500 08.244.0016.1151.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 151.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

501 08.244.0016,2153.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose apllca

503 08.244.0016.2153.0000 AÇÃ O COMUNITARtA GERAL 1,500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlliose apllca

02 06 03 ASSISTÊNCIA À CRlANÇA E AO ADOLESCENTE

510

08.243.0015.2140.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

660

999000

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci8 Social - FNAS

NAoae apllca

399 17.512.0051.1451.0000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO 19.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpo$tos 999 000 Não se aplica 513 08.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 9.900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se apllca

02 07 00 SECRTARIA MUN. OE AGRICUL T\JRA. PECUARIA E ABASTECIMENTO

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Eicerclcio: 2024

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASS1ST~NCIA SOCIAL

432 08.243.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA. GERAL 15.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

446 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

450 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 15.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

456 08.244.0016.2128.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 5.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia SOcial - FNAS 999 000 Não :se aplica

462 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 40.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao V!ncutados do Impostos 999 000 Não se aplica

466

08.244.0016.21 S0.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Re<:urws do Fvndo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Nã o se aplica

472 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 5.500,00 J.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fvndo Nacional de AM!stêncla SocJal - FNAS 999 000 Nã o se aplica

473 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 7.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA F.R.: 1 500 00 500 Recur&0s não Vinculado& de lmpostoe. 999 000 Não se aplica

100.000,00

660

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 E)(erclclo: 2024

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.651

02 07 00 SECRTARIA MUN. OE AGRICULTURA, PECUÁR IA E ABASTECIMENTO

540 20.605.0055.2500.0000 CENTRAIS OE ABASTECIMENTO 14.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recvr.Jo:s nac> Vinculado:s de lmPO:sto:s 999000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S

560 04.123.0010.2080.0000 CONTROLE INTERNO 36.500.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nrto Vinculados de Impostos 999000 Nào se aplica

561 04.123.0010.2080.0000 CONTROLE INTERNO 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999000 Não se aplica

02 09 00 CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

588 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO 12.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNlCIPIO

574 04.092.0005.2048.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11 .500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

575 04.092.0005.2046.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

474 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 17.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica 569 27 .812.0073.1649.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllc.ii

(Continua na próxima página) ·---····---··-·····---·············---····--···-·············---···· ··---········ ···--··-··· --······ ··· ··-··-- ·· ·····-·--···· ····-············· -- ··-··· ·-·-- ······-- ···· ······· -··--·······-·····--····· ···-·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

46.000.00

500

34.000,00

500

521

26.500,00

660

599

613

644

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06,554.406J0001-00

06.554.406/0001-00

Exerc:ício :

2024

2024

Exercício:

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851 DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER 598 27.813.0075.2661.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Ntio se epliC8 76.500,00 F.R.: 1 500 00 88 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361 .0030.2208.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

4.4.90.51.00

500

200 000

FUNDES

145 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -328.000.00

J .1,90.13.00

540

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Bés ic

10.122.0012.1785.0000

ATENÇÃO

4.4.90.52.00

500

300 000

10.122.0020.1760.0000

4.4.90.51.00

500

300 000

BÁSICA DA SAÚ DE MUNICIPAL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur808 nao Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

645 13.392.0336.2676.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇ ÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpastos Não so aplica 3.500,00 F.R.: 1 500 00 202 10.122.0020.1790.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE -19.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de· Despesas com ASPS

646

13.392.0336.2676.0000

3.3.90.39.00

500

999

1.000.00

500

AÇÃO

CULTURAL

Recursos não Vinculados do Impostos

000

Não se aplica

Art i go 2o . -

Ocr édi to abe r to na forma

provenient es de:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

14 04. 122.0005.204i .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS · PESSOAL CIVIL 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca -80.000.00 F.R. Grupo· 1 500 00 223 10.122.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE -10.300,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8Ct.JJ'S06 não Vincul.,idos de lmpostoo 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

06.554.406/0001-00

06.554.406/0001-00

491

2024

Exercício :

491

2024

Exercício:

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851 DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD EE PLANEJAMENTO

667 06.181 .0005.2005.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -36.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 225 10.122.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -16.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

668 06.181.0005.2005.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 231 10.122.0027.2196.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS -10.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

669 06.181.0005.2005.0000 J .3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 232 10.122.0027.2196.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos -5.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

000

300

670 06.181 .0005.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50,000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 237 10.122.0065.1180.0000 REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos -10.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

300

000

671 06.181.0005.2005.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca . 100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 250 10.122.0204.2197.0000 4.4.90.52.00 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

672

06.181.0005.2005.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

-225.000,00

F.R. Grupo:

500

do art igo

a nte r ior

540 00

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos n)o Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

-138.500,00

F.R. Grupo:

500 00

SERETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

04.122.0005.2088.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL

04.182.0016.2101.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

PESSOAL CIVIL

255

190

198

10.122.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.122.0025.2185.0000

3.1.90.92.00

500

300 000

10.301.0020.1778.0000

4.4.90.51.00

501

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

-49.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur

Não se aplica

02 03 01 69 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INST ALAÇÔES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -101 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 264 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUDE DIÁR IAS · CIVIL -10.300,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

70 12,361,0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -82,500,00 F .R. Grupo: 1 569 00 267 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

86 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -70.000.00 F.R. Grupo: 1 569 00 269 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.37.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE -122.400,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

(Continua na próxima página)

MATERIAL DE CONSUMO

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Seúde - Despeses com ASPS

14.500.00

500

9.000.00

500

12.500,00

500

s erá cobe r to com r ecursos

218

219

-19.700,00

F.R. Grupo:

500

-19.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-55.300,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.100,00

F.R. Grupo:

SOO

06.554.406/0001-00

Exercíc io:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício : 2024

DECRETO N° 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851 DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

274 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.93.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -3.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

280 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -2.800,00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

281 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -10.300,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

282 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -10.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

283 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -10.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não se aplica

287

10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE -83.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

288 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -109.100,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F .R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

290 10.301.0025.2187.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -10.300,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA TUIT. F .R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

291 10.301.0025.2187.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06.554.406/0001..00

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

292 10.301.0025.2187.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE -10.300,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURfDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tr.1nsrerênci818 Fundo 81 Fundo d$ Recursoe do SUS provenienl do Governo Feder81I- Bloco de M81nule Nãoseaplica

296 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE -25.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfor6ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonionto& do Govorno Federal · Blooo do Manuto Não se aplica

301 10.301 .0025.2193.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE -5.100,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: l 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manute Não se aplica

314 10.302.0025.2190.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE -1 .000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute NaoseaP1ica

335 10.302.0005.1180.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -33.100,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenienles do Governo Federal· BIOco de Manute N3oseaplica

342 10.304.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE ·15.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanienles do Governo Federal. Bloco de Manule 999 000 N8o&eaplica

343 10.304.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE ·15.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Manute N!iouaplica

348 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE ·15.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: l 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 8loco de Manute 999 000 Não se aplica Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANS 360 15.451.0040.2126.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL OE CONSUMO -10.200,00 F.R. Grupo: 1 751 00 Rec;umos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Nao&eap!lca EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANS

370 15.451.0040.2322.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

381 15.452.0043.1358.0000 4.4.90.51.00 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA OBRAS E INSTALAÇÕES -377.000.00 F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

02 07 00 SECRTARIA MUN. OE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENT

534 20.605.0055.1002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

550

20.606.0060.1578.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

578 18.541.0053.1488.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -10.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

584 18.541.0053.2480.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -10.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

02 13 00 SERETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

612 15.451.0040.1324.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

619 04.182.0016.2101.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001 -00 Exercício: 2024

02 15 00 SECRETARIA MUN. OE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

635 16.482.0049.1401 .0000 4.4.90.51.00 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES -19.500,00 F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

636 13.391.0037.1280.0000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO -10.700.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União Não se aplica

641 13.392.0038.2289.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.300.00 F.R. Grupo: 1 500 00

-2.681.400,00