Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

&...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi!NCIA SOCIAL - FMAS 604 08.244.0017 .2181.0000 3.1 .90.11.00 660 999 402 GESTAO DO SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO D - 10.428,81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GNpo: 1 660 04 Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS SCFV

626 08.244.0018.2051 .0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA Sl -5.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gropo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENl

701 08.243.0018.1069.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMCA -16.002.25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos nAo Vinculados da Impostos GERAL

702 oa.243.oo,e. ,on .0000 4.4.90.52.00 500 999 100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELJI - 24.003,38 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

703 08.243.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E AOC -1.600,22 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GNPO: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

704

OB.243.0018.2113.0000

3.1.90.13.00

500

999

100

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E ADC

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos oao Vloculados de Impostos

GERAL

705 08.243.0018.2113.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E ADC ·1.600,22 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GNpo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

706 08.243.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E ADC -1.600,22 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. GNpo: 1 500 00 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

707 08.243.0018.2113.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E AOC -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. GNPO: 1 SOO 00 Recul"$05 não Vinculados de Impostos GERAL

706 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.30.00 669 999 406 AÇOES DE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E/. -2.087,25 MATERIAL. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669 14 Outros Recursos Vinculados é Assistência Social FMDCA

,,-- ,..\_ ...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA Exercleio:

2025

DECRETO Nº 25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

669 14

02 07 02 709 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCEN1 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E/. -3.478,75 3.3.00.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 408 FMDCA

710 08,243.0166.2176.0000 AÇÕES OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E/. -3.478,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 669 14 669 999 406 Outros Rea.1rsos Vinculados a Assistência Social FMDCA

711 08.243.0166.2176.0000 3.3.90.48.00 669 999 406 AÇôES OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO OE CRIANÇAS E/. -3.478,75 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 669 14 Outroa Rocursoe Vinculados à Anlst6ncla Soda1 FMDCA

712 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.30.00 669 999 406 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GNpo: 1 669 14 Outros Recursos Vinculados à Assistência Soda! FMDCA

713 08.243.0166.21TT.OOOO 3.3,90,32.00 669 999 406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478.75 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. GruPO: 1 669 14 Outro& Recursos Vinculados ê Assistência Social FMDCA

714 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.39.00 669 999 406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669 14 Outros Recursos Vinculados ê Assistência Social FMDCA

715 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.48.00 669 999 406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 OUTROSAUXIUOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.Grupo: 1 669 14 Outros Recursos Vinculados à Assistência Socla1 FMDCA

716 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.30.00 669 999 406 AÇÕES OE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 1 -4.174,50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669 14 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social FMDCA

717 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.32.00 669 999 406 AÇÕES DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 1 -2.783,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 669 14 Outros Racuraos Vinculados ê Aasiatênda Social FMDCA

716 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES OE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 1 -3.-478.75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669 14 669 999 406 Outros Rea.1rsos Vinculados é Assistência Social FMDCA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·1.600,22

F.R. GNpo:

500 00

""" PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01 .613.513/0001-30 Exercício: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.360

02 07 02 FUNDO MU NICIPAL D OS D IREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENl

719 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES DE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 1 -3.47 8,75 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 669 14 669 Outros Recuraos Vinculados à Assistê n cia Social 999 408 FMDCA

-1.913.224,45

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIW PREFEITO- CPF: 032.946.923-15

DECRETO Nº 540 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

1.042.069,67

Artigo lo.R$1. 042. 069, 67 distribui dos as segui ntes dotações:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

1502 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. 496.063.96 4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 706 05 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

1492 12.365,0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 178,367,78 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

522 12.361.0026.2246,0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 80.744,56 3,3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

524 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 35,582.57 3,3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

526 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 2.997.98 4,4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

1501 15.451.0024.1322.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO URBANA 2.027.59 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 05 706 Transferência Especial da Uniã o 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)