gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


DECRETO Nº 28.282, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações pos -teriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e no Decreto nº 27.556, de 8 de janeiro de 2025, retificado em 9 de janeiro de 2025, resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

DESIGNAR

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

FRANCISCO CARLOS DE MACEDO ROCHA , CPF nº 740.664.***-**, para responder pelo cargo de Supervisor da SEMA (Super -visão de Gestão de Fornecedores), Símbolo Especial, da Secretaria Munici -pal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, até ulterior delibera -ção, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa atualmente. com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setem -bro de 2025. TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 46/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 48/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei no. 338/2020, que
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR MARIA JANILSA PEREIRA SANTOS, portadora do
Art. 1 - NOMEAR, a VANESSA DA SILVA MOURA, portadora de R. G./
CPF
037.720.673-36, noCargoemComissao
ASSESSORA
CPF
n. 032.082.953-75, no Cargo em Comissao
ASSESSORA
ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos
ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
idehte da Canara Municipal
te da CAmdra Municipal
Picos -- Piauí
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 47/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N. 49/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, MARIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ALVES, portadora de R. G.
Art. 1 - NOMEAR
ALINE CARVALHO SOUSA, portadora de R. Gn. 1.910.559 - SSP-SP e do CPF n. 841.035.743-72, no Cargo em Comissao de ASSESSORA
2967458 - SSP-PI e do CPF. no. 032.207.773-76, no Cargo em Comissao de
ESPECIAL DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da Câmara Municipal de Picos.
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Ige da Chmara Municipal
sidente da Camarh Municipal
I Picos-Piauí
V Picos-Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025

606
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

ESTADO DO Piauí
PODER
ESTADO DO Piauí
PODER
L EGISLATIVO
De Jerumenha
L EGISLATIVO
Câmara
Municipal
Câmara
Municipal
DE JERUMENHA
5.155.191/000145
CNPJ:
35.155.191/000145
OU ATUAF
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETC
PrOrROGACso mecontrato original
DA VIGENCIA
PRORROGACAO do contrato origina
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
ALTERACAO DA CLAUSULA DECIMA-PRIMEIRA- DA VIGENCIA E PRORROGACAO
ALTERagAO DA CLAusuLA SEXtA- DA VIgEnCIA E PrOrrOgagAO
O presente tern
aditivo tem finalidac
Federal n 14133/21 atualizada
14133/21 atualizada.
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAgAO
O presente Termo Aditivo de Contrato sera pu
Oficial dos Mur
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025
JPRESISEARE BACAMARAMUNINTAL
JPRe iSAre bACAmArAm SANTAs
CIENTE:
ESAR FONSECA GONDIM
Anesso: 2U.N1s15/001-92

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER
PODER
Câmara Municipal
Câmara
Municipal
5.155.191/00014
5.155.191/000145
CEIRA- DAS
CLAUsuLA SEgunDA - DA ALTErAgAO
DA VIGENCIA
O presente termo aditivo tem final
RACAO
vigencia e as
NCIA E PRORROGACAO
Federal n 14133/21 atualizada.
ato an0,009/2025, conforme possibilidade legal constante no art. 107 da Lei
CLAUSULA TERCeIRA - DA PUBLICAgAO

CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAC
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao alteradas express
o presente instrume
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO
o primitivo nao alteradas
Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025.
JPRE ISENTE BACHADARAMS SANITAS
JPRe iSAre bACAnRAmS SANTAs
CIENTE:
CIENTE:
CONSULTORIA
GADOS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas eq,enhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março -Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAABR (b) | SALDONÃO REAIJZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 290.000,00 | 0,00 | 290.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAABR (e) | SAIDONÃO EXllCUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.111.500,00 | 1.146.331,73 | 7.965.168,27 |
| Investimentos | 8.794.500,00 | 1.017.920,90 | 7.776.579,10 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 317.000,00 | 128.410,83 | 188.589,17 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.111.500,00 | 1.146.331,73 | 7.965.168,27 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)=(Il-1) | 8.821.500,00 <(d- a)> | 1.146.331,73 <(e-b)> | 7.675.168,27 <(f-c)> |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0

Caderno B
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

043.2/ 2025

PROCESSO Nº:

058/ 2025

CREDENCIAMENTO Nº:

002/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

SILVA CARVALHO & SOUSA CARVALHO LTDA, CNPJ:

28.570.718/ 0001-32.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA (POSTOS DE ABASTECIMENTO) PARA AQUISIÇAO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR O CASO) DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRAS- PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2025. VIG:tNCIA: 02 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE ABRIL DE 2026.

Barras - PI, em 02 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361.20110001-40 Rua Antenor de Castro Rê go, s/n -Matadouro.

CEP 64.100-000 I Fone: 3242-1221

ADITIVO DE EXTRA TO DE CONTRA TO

ALTERAÇÃO: DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE R$ 10.750,00 (Dez MIi Setecentos e Cinquenta reais) PARA R$ 12.000,00 (Doze Mil reais) mensal

CONTRA TO: 060/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: GEIVAN BORGES DA SILVA FREIRE

SERVIÇO PRESTADO: MEDICO NEUROPEDIATRA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.750,00 (Dez MIi.Setecentos e Cinquenta reais)

VALOR ANUAL: R$129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil reais)

Barras-PI, 01 de abril de 2025.

Fran9l~P.. - U va Sousa Secre pai de Saúde

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal da Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêg o, s/n · Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO:

20412025

CONTRATADO: ANTÔNIA DÁLIA DA SILVA

SERVIÇO PRESTADO: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: Será pago a contratada o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes comunitário de Endemias conforme os termos da emenda constitucional nº 120/2022.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêg o, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO: 205/2025 CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: JADE PACHÊCO CASTELO

BRANCO

SERVIÇO PRESTADO: MÉDICA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$10.720,00 (Dez Mil Setecentos e Vinte reais) VALOR ANUAL: R$ 96.480,00 (Noventa e Seis Quatrocentos e Oitenta reais)

Barras-PI, 28 de março de 2025.

Silva Sousa ... icipal de Saúde
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODAGEM DE ARVORE EM PRAÇAS PÚBLICAS , REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - Valor Referência: 9.200,00

Fornecedor

AN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (15.492.196/0001-56)

Situaçã o

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODAGEM DE ARVORE EM PRAÇAS PÚBLICAS, REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - N/C - Valor Referência: 9.200,00

Fornecedor

Valor Final

AN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

8.330.00

Valor Total

99.960.00

Situação

Va lor Total

99.960,00
Município: João Costa
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/08/2025

O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XxvIII,
e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16 DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Excesso

02 02 00 Sec. Mun. de Adminislração e Finanças 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e S8f'Viços Públicos

802

04. 122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.47.00

720

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0019.2014.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.0019.2126.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.123.0049.2021.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Planejamflfllo GovelTUlfTHtnlais

MATERIAL DE CONSUMO

Recuf$0$ não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Re,cur'80& não Vlnculado3 de lmpo&t03

Não se aplica

Planejamento Govemamenlals

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur&OI!, não Vlnculado3 de lmpo&t03

NãoseapHca

Planejamento Govemamenlais

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

nii

T!'<lniJer6ncl33 d;, Unl3o Relen,ntee. 31& p,llrtldl)3ÇOe &

Não se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CUf'SOS não Vinculados de Imposto,

Não se aplica

Planejamento Gowmamenlal15

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Imposto,

N!1015911pllC11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NIio Sl!l&plica

Admlnlslntçlo Contábil

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

R&CUl'SO$ nlo Vinculados de Impostos

NIio seapllca

77 04.123.0055.2100.0000 Fiscalização a Controle da Amlcadaçlo Tributé ria 2.843,16 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R.: 1 500 500 Recurso& não Vlnrulado3 de Impostos 999 000 Não se aplica 01

Excesso

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

2024

Exerclcio:
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉD ITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF-ANEXO 4 (LRF. an. 55. inciso 1 . alinca "d" e inciso III alinca " e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimesUe de Referencia | Atéo Quadrimesue de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | |
| Contratual | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º·ºº | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º·ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº | º·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| TOTAL(l!J) | º · ºº | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 30.758.134,33 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV -V | º · ºº 30.758.134,33 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII} | º·ºº | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMlTE (Vlll) = (Ilia+ Vil - Ia - lia | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4,921.301 ,49 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4o/o> | 4.429.171 ,34 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | ºº 2.153.069,40 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimesUe deRcf~cia | Atéo Quadrimeslre de Rcfcmicia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | | 0,00 |
| Tributos | º · ºº | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º ·ºº | |
| FGTS | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | 0,00 |
| Oneracões de reestruturação e recomposição do principal de dividas | º · ºº | 0,00 |

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE 303.879.888-66 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

VALDIRMATIAS MAIA 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

CLEIDO MATIAS DE ANDRADE 986.672.893-53 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025


PORTARIA Nº 550/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 482/2025 - GAB-SUP-S -DU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.001841/2025-91), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Ur -bano - SDU-SUDESTE:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| JOSELIASOUZAPEREIRA | 607.295.***-** | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A)-MERCADO RENASCENÇAIII | DAM - 3 |
| GUILHERME VINICIUS COSTADE OLIVEIRA | 073.398.***-** | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (C) - CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO | DAM - 5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orç;Jmento vi gente crédito adlckmiJI suplemen@re da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no o:i;çamento v igente, um crêdito adicional RS2 . 0 98 . 804, 00 d is tribu i dos as seguintes dotaç ões :

Suplementação ( +)

Anulaçã o

341

Cã mara Munlclpal de Marcolàndia

01 .031.0001 .2001 .oooo

Proo&880 Le,gl&l.ltM)

Manutenção Administrativa da CAmara

INDENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES

Recurso5 não Vincu\Ados de Impostos

Nlo·aapllca

3.3.90,93.00

500

... 000

342 01.031.0001 .2002.0000 3.1.90,13.00 500 999 000 Processo LegfslalMJ Manutenção de Encargos Sóclala OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursoo noo vIncutEK1os de lmPOStoo Nl!lose aplica 24.000,00 F.R.: 1 500 00

Gablneto do Prefolto

04. 122.0002.2003.0000

3.3.90, 14.00

500

999

000

Procesao Administrativo

Manutenção do Gabinete do Prefeito

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não Vineul&dos de Impostos

Não .. aplica

11 04.122.0002.2003.0000 Processo Administrativo Manutenção do Gablnele do Prefeito 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 R8CUr&o8 n9o Vlncul9d08 de lmp()8to8 999 000 Nl!lo se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

Anulação

Se<:fetar1s Munlelpal de Administração e Flnaf'IÇ98

04.122.0002.2005,0000

Processo Administrativo

Manut e Encargos da Soe. Mun.de Adm, e Finança&

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os nao VincutEKlos de ImposI0s

N!o se aplica

Proc,esso AdmlnlstrtiltlVO

Manut e Encargos da Soe. Mun.de Adm. e Finanças

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur&o&: não Vlnculadoa de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

04, 122.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não seopllca

Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porflrla Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

2025

Exercleio:
Município: Luzilândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lII>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquida d as inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior tran sparê ncia, as despesas executadas estão segr egadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso n da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

R$ l

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 164.318,00 | 0,00 | 164.318,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.727.464,16 | 1.825.964,53 | 7.901.499,63 |
| Investimentos | 9.027.197,76 | 1.238.115,13 | 7.789.082,63 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 700.266,40 | 587.849,40 | 112.417,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.727.464,16 | 1.825.964,53 | 7.901.499,63 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 9.563.146,16 <(d-a)> | 1.825.964,53 <(e-b)> | 7.737.181,63 <(f- e)> |

FERNANDA PrNTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PrNTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FrNANÇAS

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 052/2025
Portaria N 050/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRASS
Usando das atribuica
ue dispoe so
ea Estrutura Administrativa da Prefcitura
unicipal de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FRANCISCO
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, MARIA DO
FERDILAN DA SILVA, CPF: 240.099.893-00, para o cargo comissionado, de Divisao de
SOCORRO MONTEIRO CARCARA, CPF: 343.172.873-15, para o Carg0 em Comissao, de
Manutencao do Centro Comercial da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte,
Assessora de Apoio de Comunicacao do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Barras.
desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposic8es em contrario.
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Con
munique-se e Cumpra-se
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barr
PI, em 09 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra
neiro de 2025
wKWeM1 se Sousa
unicipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 051/2025
Portaria N 053/2025
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Le
ca do Munic
12,que
2012, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, JURACI CARDOSO
DA SILVA, CPF: 805.806.701-63, para o Cargo em Comissao, de Assessor de Apoio Logistico
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, ALDO PACHECO
do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
CEREJO, CPF: 625.068.463-87, para o Cargo em Comissao, de Diretor de Controle de
Documentos do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
para o dia 02 dejaneiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 09 de janeiro de 2025.
Id de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

185
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO: 136/2025
CONTRATO N: 134/2025
PROCESSO N: 169/2025
ADESAO N: 002/2025
PROCESSO N: 185/2025
PROCEDIMENTO N 053/2025
CONTRATADO: HO SAUDE LTDA, CNPJ: 13.461.022/0001-09.
INEXIGIBILIDADE N: 053/2025
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE LUIS CORREIA-PI, NA
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS -PI
CONDICAO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A
CONTRATADO: RD BENISON EDICOES E PROMOCOES LTDA, CNPJ:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO
05.030.656/0001-70.
DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA ATENDER AS NESCESSIDADES
OBJETO: CONTRATACAO DA ATRACAO ARTISTICA "REGIS DANESE"
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município - PREGAO
ELETRONICO SRP N 007/2024 - ATA PUBLICADA NO ANO IV - EDICAO
PARA APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL NO DIA 23 DE SETEMBRO
790
TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2024,
DE 2025, EM COMEMORACAO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE
PUBLICADA NO DIARIO OFICIAIS DAS PREFEITURAS PIAUIENSES.
BARRAS - PI.
VALOR: R$ 800.650,00 (OITOCENTOS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA
VALOR: R$ 140,000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS
FUNDAMENTACAO: ART. 74, II, LEI 14.133/21.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE SETEMBRODE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE SETEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 07 DE SETEMBRO DE 2026.
VIGENCIA: 05 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Barras -- PI, em 08 de setembro de 2025.
Barras -- PI, 05 de setembro de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

h S0eue
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 346/2025

O PREFEITO Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
Organica do Município, bem como pela Lei de N 890 de 26 de ma
de 2025,qu
TERMO DE RATIFICACAO
RESOLVE
PROCESSO N: 185/2025
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, MARCELO
CARRIAS SILVA, CPF: 646.202.123-34, para o Cargo em Comissao, de Chefe de Gabinete do
RATIFicO o processo licitatorio n 185/2025, na modalidade
Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
inexigibilidade n 053/2025, que tem como objeto a contratacao da atracao artistica
"REGIS DANESE' para apresentagao de show musical no dia 23 de setembro de
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
2025, em comemoragao ao aniversario da cidade de Barras - PI, tendo como
empresa contratada RD BENISON EDICOES E PROMOCOES LTDA, CNPJ
Publique-se, Cor
05.030.656/0001-70, com o valor de R$ 140,000,00 (cento e quarenta mil reais).
Barras - PI, 05 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 01 de setembro de 2025.
idilfon Sirvestd Saene
Ecillar! Srirued Sasa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE

2026

R$

Estado do Piaui

C.N.P . J: 06 . 554.323/0001- 03

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

| CÓD IGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/ 22 ARREC ADADA/23 ARRECADADA/24 | | | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1714.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO | NACIONAL DO 0,00 | DESENVOLVIMENTO 0,00 | DA EDUCAÇÃO 0,00 | - FNDE 517.410,93 | 320.000,00 |
| 1714.99.0.1 | OUTRAS TRANSF . FNDE- PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 505.860,93 | 230.000,00 |
| 1714.99.0 .1 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.775,00 | 90.000,00 |
| 1714.99.0.1 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.775,00 | 0,00 |
| 1715.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0,00 | AO FUNDO DE 0,00 | MANUTENÇÃO E 0,00 | DESENVOLVIMENTO 3.205 . 655,48 | DA ED 10 .259 . 000,00 |
| 1715.50.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0,00 | AO FUNDEB - 0,00 | VAAT 0,00 | 1. 432. 226, 51 | 4.584.000,00 |
| 1715.50.0.1 | TRANSF.COMP .UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 1. 432. 226, 51 | 4.584.000,00 |
| 1715 . 51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO | DA UNIÃO 0, 00 | AO FUNDEB - 0,00 | VAAF 0,00 | 1. 693. 428, 97 | 4.535 . 000,00 |
| 1715.51.0.1 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.693.428, 97 | 4.535.000,00 |
| 1715.52.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0,00 | AO FUNDEB - 0, 00 | VAAR 0,00 | 80 . 000,00 | 1.140.000,00 |
| 1715.52.0.1 | Transferênciasde Recursos de | Complementação da 0, 00 | União ao Fundeb 0,00 | - VAAR - 0,00 | Principal 80.000,00 | 1.140 . 000, 00 |
| 1716 . 00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL DE 0,00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 | - FNAS 0,00 | 1. 064. 453, 22 | 785.000, 00 |
| 1716.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL DE 0,00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 | - FNAS 0,00 | 1. 064 . 453, 22 | 785.000,00 |
| 1716.50.0.1 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 992 .114, 47 | 785.000,00 |
| 1716.50.0.1 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 72 . 338, 75 | 0,00 |
| 1717.00.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | E DE SUAS 0,00 | ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 4.424.016,34 | 0,00 |
| 1717 .50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | PARA O SISTEMA 0,00 | ÚNICO DE SAÚDE 0,00 | - sus 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1717.51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS A 0,00 | PROGRAMAS DE 0, 00 | EDUCAÇÃO 0,00 | 193.008,18 | 0, 00 |
| 1717.51.0.1 | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 193.008,18 | 0,00 |
| 1717. 52. O. O | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS A 0, 00 | PROGRAMAS DE 0, 00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1717.54.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS A 0,00 | PROGRAMAS DE 0,00 | SANEAMENTO BÁSICO 0,00 | 481 . 931,04 | 0,00 |

Estado do Piauí

.~ C.N . P.J: 06.554 . 323/0001-03

ORÇAM ENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Página: 8/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1568/2025. Concede Licença Especial à Funcionária TATIANA VASCONCELOS CAVALCANTE RODRIGUES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I- Conceder Licença Especial à funcionária TATIANA VASCONCELOS CAVALCANTE RODRIGUES, matrícula funcional nº 0224-8, referente ao quinquênio 2016/2021, a partir de 20 de outubro a 17 de janeiro de 2026. II- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

416
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA NY/22/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N _Y24 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025
nissao, chefia e
nto em comissao, chefia e
DERANDO a ned
nasvag
acoes de
CONSIDERANDO
CONSIDERANDA
o vago em
Municipal 388/2024,nao implicando em aume
de despesa com pesso
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR o Sr. WALLISON DE SOUSA ROSA, CPF: 086.715.153-62, para exercer oa Municipal de Piripiri-Pl
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art.3-De-sc Ciencia, Registre-se Publique-se e Cumpra-se
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
adepiripiri

SEDUC
PiRIPiRi
PiRiPiRi
Portaria CONJUNTA N
Portaria CONJUNTA N _425/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
missao, chefia e
cessidade de reposigao dc pe
o acima,cm consonancia com o principio da continuidade do servigo public
oal nas vagas decorrentes
s das exoneracoes de
CONSID
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. WANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: 086.289.623-10,
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA HELENA MOTA DE MESQUITA, CPF: 979.711.113-04, para
CACIONAL da Secretaria Municipal de
Educacao - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
01/02/2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Art. 3- De- sc Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Es
JOVENILIA ALVES DE
EIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DEAsinado defo
TANIA MARI
EIRO LIMA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/05/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

CARMELITA DE CASTRO SILVA 342.329.073-00 PREFEITA MUNICIPAL

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e IU, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

80.471.339,04

92.394.690,17

87.774.955,66

83.155.221,15

VALOR

55.154.007,47

218.893.100,46

VALOR

40.130.401,75

R$ 1

VALOR

186.530.293,05

182.410.917 ,05

171.101.278,10

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 29.185.746,73 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 12.768.764,19 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

- 13.180.705,32

SILMAR5A OLIVEIRA SlLV A 007.601.693-57 CONTROLADORA GERAL

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

KASSIO ROCHA PIO MENDES 056.487.658-51 TESOUREIRO

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA 21.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Município: Alto Longá
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Alto Longá

| 0001 | BATERIA VEICULOS PASSEIO 60AH | N/C | N/C | 60AH | ONBAT | 16 | 349,00 | 5.584,00 | N/C |

| 0002 | BATERIA VEICULOS PASSEIO 50AH | N/C | N/C | 50AH | JUPITER | 12 | 349,00 | 4 .188,00 | N/C |
| 0003 | BATERIA 100AH MÁQUINA NIVELADORA/MICRO- ÔNIBUS/CAMINHONETE | N/C | N/C | 100AH | PIONEIRO | 32 | 629,00 | 20.128,00 | N/C |
| 0004 | BATERIA VEICULOS CAMINHÕES/ ÔNIBUS 150AH | N/C | N/C | 150AH | ONBAT | 24 | 798,50 | 19.164,00 | N/C |
| 0005 | BATERIA 75AH CAMINHONETE/AMBULÂNCIA | N/C | N/C | 75AH | PIONEIRO | 16 | 439.00 | 7.024.00 | N/C |
| 0006 | BATERIA 90AH CAMINHOTE | N/C | N/C | 90AH | ONBAT | 12 | 599,66 | 7.195,92 | N/C |

BELAUTO MOREIRA TORRES

Autoridade Competente

ld:OE2SA9296DF6E929

T ERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Alto Longá Prefeitura Municipal de Alto Longá Registro de Preços Eletrônico - 032/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -1 -Lubrificantes -Valor Referê ncia: R$: 733.026,20

| Fornecedor | Valor Total | Situaçã o |

| BAZA DISTRIBUIDORA LTOA | R$ 512.875.40 | Homologado em 12/11/2025 09:13:24 Por: BELAUTO MOREIRA TORRES |
| Lote 0002 - li - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores - Valor Referê ncia: R$: 1.026.361 1 48 | Lote 0002 - li - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores - Valor Referê ncia: R$: 1.026.361 1 48 | Lote 0002 - li - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores - Valor Referê ncia: R$: 1.026.361 1 48 |
| Fornecedor | Valor Total | Situaçã o |
| IPIRANGA AUTO SERVICOS EIRELI | R$ 797.620,58 | Homologado em 12/11/2025 09:15:55 Por: BELAUTO MOREIRA TORRES |
| Lote 0003 - Ili - Baterias - Valor Referênci a: R$: 105.082,96 | Lote 0003 - Ili - Baterias - Valor Referênci a: R$: 105.082,96 | Lote 0003 - Ili - Baterias - Valor Referênci a: R$: 105.082,96 |
| Fornecedor | Valor Total | Situaçã o |
| ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTOA | R$ 63.283,92 | Homologado em 12/11/2025 09:18:12 Por: BELAUTO MOREIRA TORRES |

Autoridade Competente
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

401
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edigao VCcxCII

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CANTO
ESTADO DO Piauí
DOBURIT
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
Teste Seletivo Simplificado Edital 001/2024
Contrato de Prestagao de Servigos N 02/2024.
Contratante:Prefeitura Municipal de Canto do Buriti atraves da Secre
taria Municipal de
Educacao.
Contratado: ANA BEATRIZ PESSOA DA SILVA
CPF: 065.659.783-60
Objeto
Contrato para prestagao de servigo de PROFESSORA DE EDUCACAO
Contrato de Prestacao de Servicos N 59/2024.
este Seletivo Simplificado Edital 001/2024, vinculado a
Contratante: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e
excepcional.
Educacao.
Data da Assinatura: 03/03/2025.
Contratado: DENERVAL PINHEIRO CAVALCANTE FILHO

CPF: 045.486.453-14
Objeto: Contrato para prestacao de servico de PROFESSORA DE EDUCACAO
BASICA, atraves do Teste Seletivo Simplificado Edital 001/2024, vinculado a
DOBURIT
Secretaria Municipal de Educacao de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e.
ESTADO DO Piauí
excepcional.

Contrato de Prestagao de Servigos N 34/2024.
Educacaio.
ANTO
Contratado: LUZIANE RODRIGUES DA SILVA
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
CPF: 053.359.053-10
Objeto: Contrato para prestacao de servigo de PROFESSORA DE EDUCACAO
BAsICA,atraves do Teste Seletivo Simplificado EditaI 001/2024, vinculado
excepcional.
Portaria N. 187/2025, de 24 de Marg0 de 2025.

"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
ESTADO DO Piauí
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Contrato de Prestagao de Servicos N 43/2024.
RESOLVE:
Educacao.
Contratado: LISANDRA PEREIRA DOS SANTOS SILVA CPF: 002.297.703-12
BASiCA, atraves do Teste Seletivo Simplificado Edital 001/2024, vinculado a
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente RICARDO MACEDO LEAL SANTOS, inscrito no CPF: 830.168.803-34,
excepcional.
para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO DA UNIDADE ESCOLAR

DAVINO DE CASTRO-NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
ANTO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeitos
ESTADO DO Piauí
retroativos a 03 de Margo de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos vinte e quatro dias do mes de Janeiro do ano de Dois
Contrato de Prestagao de Servicos N 47/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti atraves da Secret
aria Municipal de
mil e Vinte e Cinco (24/03/2025)
Educacao.
Contratado: ALLYNE DE MOURA AMORIM
CPF:048.766.673-90
Objeto:
BAsICA,atraves do T
este Seletivo Simplificado Edital 001/2024,vinculado a
MARCUS FELLIPE'NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
Data da Assinatura:03/03/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 848/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TERESA CRISTINA SOARES BARROS, As -sessor de Cerimonial - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 53/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 106/2019 FIRMADO ENTRE A FMS Ea EMPRESA SABINO RODRIGUES DA SILVA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor MACIEL MORAES FERREIRA FILHO, Gerente de Manutenção-HUT, Matrícula: 76823, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 106/2019, referentes ao processo administrativo nº 00045.011754/2025-44, firmados entre a Fun -dação Municipal de Saúde - FMS ea Empresa Sabino Rodrigues da Silva. Art. 2º - DESIGNAR o servidor DANILO ICARO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, Chefe de Manutenção Predial-HUT, Matrícula: 108795, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em

vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 06 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

| 0028 | TONER COMPATIVEL COM IMPRESSORA | N/C | N/C | TK 1175 | KYOCERA | 100 | 725,00 | 72.500,00 | N/C |

| 0029 | TONER COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET ECOSYS MA5500IFX | N/C | N/C | ECOSYS MA5500IFX | HP | 120 | 200,00 | 24.000,00 | N/C |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 031 /2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - TONES E CARTUCHOS - Valor Referência: R$: 1.964.87311 O

Fornecedor

Valor Total

Situação

MI GOMES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS L TOA

R$ 1.677.833,20

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 334/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 03/2025 - CHEF-GAB-SDU-SUL, de 01.04.2025, resolve NOMEAR BRUNA DA COSTA LIMA CAVALCANTE, CPF nº 027.638.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo