Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

314 Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edigao VcDVIII Id:030E7DDA74C2BCCE Itainopolis Id:09FED9344874BB5D Pregao Eletronico n? 022/2024 ESTADO DO Piauí FLS. N RUBRICA Prefeitura Municipal DE INHUMA INHUMA CNPJ NO: 06.553.739/0001-07 RESCISAO/DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO N 021/2025 PREGAO ELETRONICO N 022/2024 CONTRATO No: 021/2025 MODALIDADE: Pregao Eletronico n 022/2024 Portaria N 139 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispoe sobre a criagao de comissao especial de selegao de candidatos, atraves de Processo Seletivo Simplificado mediante analise de curriculo, destinado a servidores publicos municipais ativos para atuarem como Formador e PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2024 OBJETO: Contratagao de empresapara o fornecimento de materia permanente, atendendo as necessidades do Município de Inhuma/PI". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI. CONTRATADA: Sao Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Certa". Odontologicos - LTDA/Eireli CNPJ: 03.894.963/0001-74 FONTE DE REcuRso: 500-Recursos nao vinculados de Impostos | 540-Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos | 541-Transerencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - vAAF I 542- Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAT I 543-Transferencias do FUNDEB - da Lei Organica do Município; Complementagao da Uniao - VAAR | 600-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Gov. Federal | 621- Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est | 660-Transferencia de Recursos tecnico pedagogico, do Programa Alfabetizagao na Idade do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS. ELEMENT0 DESPESA: 44.90.52 - Material Permanente DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2025. denominado PPAIC; O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI e IX, JUSTIFICATIVA: Livre intresse da administrao publica CONSIDERANDO a Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante Inhuma/PI, 17 de setembro de 2025. CONSIDERANDO que o Programa de Alfabetizagao na Idade ELBERT HOLANDA Alfabetizacao na Idade Certa; Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado para a MOURA: 35313269372 Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal CONSIDERANDO que o Programa tem com o proposito de competenciasde leitura, autonoma; assegurar as condicoes necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o dominio das Id:05D508CB2FD6BB68 RESOLVE: escritaeletramento matematico e, consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma Pregao Eletronico n? 022/2024 Processo Adm. n? 062/2024 ESTADO DO Piauí FLS. N Prefeitura Municipal DE INHUMA Art. 1o - Constituir comissao especial de selegao de candidatos, INHUMA CNPJ No: 06.553.739/0001-07 RUBRICA atraves de Processo Seletivo Simplificado mediante analise de curriculo, destinado a servidores publicos municipais ativos para atuarem como RESCISAO/DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO N 022/2025 PREGAO ELETRONICO N 022/2024 Programa Alfabetizacao na Idade Certa". Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, do a SILVA ALBUQUERQUE CONTRATO NO: 022/2025 CARVALHO - CPF n 397.255.613-68 - Presidente. MODALIDADE: Pregao Eletronico n 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2024 HILDESANDRIA MARIA DA OBJETo: Contratagao de empresa para o fornecimento de material permanente, atendendo as necessidades do Município de Inhuma/PI". b) MAYARA CAMPOS SILVA, portadora do CPF n 036.294.593- 40 - Vice Presidente. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI. CONTRATADA: VMLX ELETRONICOS EIRELLI/EPP c) MARIA VIVIANE GOMES LEAL - CPF no 068.243.673-97 CNPJ: 03.800.477/0001-40, FONTE DE REcuRsO: 500-Recursos nao vinculados de Impostos | 540-Transferencias do FUNDEB - Impostos e Secretaria. Transferencias de Impostos | 541-Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Unio - vAAF | 542- Complementagao da Uniao - VAAR | 600-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Gov. Federal | 621- Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est | 660-Transferencia de Recursos estabelecidos no Edital de chamada publica de selegao. Art. 2o - O funcionamento da Comissao devera seguir os criterios do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS. ELEMENTO DESPESA: 44.90.52 - Material Permanente Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria DATA DA ASSINATURA Do CONTRATO: 17 de setembro de 2025. entra em vigor nesta data. JUSTIFIcATIVA: Livre interesse da administragao publica Inhuma/PI, 17 de setembro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Itainopolis, em 15 de setembro de 2025. ELBERT HOLANDA Registre-se em livro proprio, Publique-se, Cientifique-se, Cumpra-se. MOURA: 84241701 35313269372 25-0-17 103427 MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal Prefeito Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais