Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
JNICIPAL DE EDUCAGAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
SIMOES
FAZOPUYURO
Rua:Libera
-CEP-64.585-000-S
Simoes-Piauí
unicef
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município dE SImoes, EstaDO dO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode se
retaria Municipa
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Italo Magno Dartas't. de Carvalhc
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01. doravante denominados CONTRATANTes,
RG n 010.926.393-65-SSP-PI,e inscrito a) no CPF sol
10.926.393-65
residente no Povoado Serra dos Virginios, Simoes - PI. doravante
denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
Iris Elaine Dantas' Lopes de Carvalho
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88, a legislacao
Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAusuLA PrimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Contratado (a)
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de
Simoes/PI
Testemunhas:
CLAusulA SegundA: O contratado (a) exercera a fungao de Professor e
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.e
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos

procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Prefeitura Municipal DE SIMOES
PREFEITO Municipal
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CPF: 009.363.273-83
FAIBPOTUNO.
IMOE
SIMOES
FAZSAPOYUPO
es-Piauí
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXTA: OS CONtRATANTES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
eo (a) Sr. (a) Jaislan Feitosa de Araujo, brasileiro (a), portador (a) do RG no
069.324.843-23 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 069.324.843-23,
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital no 01/2024.
residentes na Rua Jose Dias, 145, Simoes - PI, doravante denominado (a)
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 8.078-0.
de professor temporario de atendimento educacional especializado, na
rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre obs
ervando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de PROFEsSOR,
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
de 2/3 de interacao com os educandos,eo maximo de 1/3 de horario
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Municipal de Educacao.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusULA TERCEIRA: O servico contratado contemplara todos, os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
talo Magno Dantas L. de Carvalhc
Italo Magno Dahtas t: de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais