Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.690

480

496

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

12.365.0035.2265.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

542

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999

000

Nãoseaplica

120.000,00

540

10.000,00

542

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS
- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

519

676

569 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 200.000,00 F.R.: 1 604 00 604 999 000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

10.301.0020.1661.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

54.000,00

601

601

999 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

Não se aplica

26.843.0020.2160.0000

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseaplica

10.000,00

500

801

08.244.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O cré dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 05 02 FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

366

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.653.721J0001~ Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.690

- 02 05 02 FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO

367

3.1.90.11.00

541

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL

Transferências do FUNDEB- Complementaçlo da União - VAAF

230

FUNDES - Profissionais da Educação B'8ic

000

- 02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

397

410

12.361.0030.1201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.91.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênciai do FUNDES - Complementação da União · VMT

Não se aplica

SENTENÇAS JUDIClAIS

Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da Unl&o · VAAF

Nloseaplica

432 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer&nclas do FUNDEB - lmpootoo e Tn11sfer&nclas de lmpootos Nloseaplica

437 12.381.0030.2203.0000 3.3,g().3g.oo 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -140.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transfor6nclx do FUNDES - Complomontação da União · VMF Nãoseapl lca

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

512

i 0.301.0020.1160.0000

GESTÃO

4.4.90.51.00

601

999 000

EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-i00.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferêoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F8d8f81 · Bloco de Eslrutur

NAo se aplica

- 569 10.301.0020.2163.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ·120.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur&os do SUS provenlenteis do Governo F~eral · Bloco de Manute NIO&e aplica

-1.100.000,00

1 540

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI

CNPJ Nº 41.279.670/0001-76 E-mail: 11residenda.camara.sigefredo@gmaH.com

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 002/2025

Fund. Legal: Art. 23, Art. 72, li e Art. 75, li da Lei nº 14.133/21.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 007 /2025,

CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco - PI

CONTRATADA:

Portal Folha Expressa Ltda - Cnpj:

41.227.411/0001-00.

OBJETO:

Prestação

de serviços de divulgação,

por meio digital (Portal), links em grupos de

transmissão e whatsApp, lnstagram e demais redes sociais do portal das Ações

realizadas pela

Câmara municipal de Sigefredo Pacheco-PI.

VALOR MENSAL:

R$

2.548,00

(dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

RECURSOS FINACEIROS:

Orçamento geral da Câmara

Municipal -

Duodécimo. Elemento de

Despesa n2

339039-

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

ASSINATURA:

30/06/2025.

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

ld:OCC562B004E2F88D

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-SMDE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL Nº 01/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE BARRAQUEIROS DO FESTIVAL CULTURAL DE FARINHADA.

A Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, com a finalidade de promover o estímulo e valorização da cultura e economia local, anuncia de forma

públ ica

abertura de

inscrições para

interessados por

espaço destinado

MONTAGEM/FUNCIONAMENTO DE BARRACAS que oferecerão comidas e bebidas durante o

IV Festival Cultural de Farinhada, nesta municipalidade. Torna-se público o lançamento da chamada para o

CULTURAL

CREDENCIAMENTO

DE FARINHADA

permitindo a participação tanto de Pessoas Fís icas quanto de Microempreendedores Individuais

(MEi}.

Os documentos requeridos por este Edital devem ser entregues presencialmente para inscrição na SALA DO EMPREENDEDOR, situada na Rua 26 de Janeiro,

Centro, durante o perlodo de 02 à 04 de julho de 2025, no intervalo das 08:00h às 13:00h.

Ressalta-se que não haverá reservas de vagas ou inscrições

terceiros.

1. CAPITULO I-DATA E LOCAL DO EVENTO
2. 1.1. O evento acontecerá nas datas de 31 de julho a 02 de agosto de 2025 na Praça Municipal de Eventos;
3. 1.2. Serão disponibilizados os espaços conforme sorteio feito posteriormente com participaçã o dos inscritos.
2. CAPITULO li DAS INSCRIÇÕES, DA PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO
5. 2.1. - Somente poderão participar do credenciamento pessoas residentes do municí pio de Boqueirão do Piaui- PI;
6. 2.2. - Cada credenciado poderá utilizar somente 01 (um) espaço (barraca);
7. 2.3. - Os espaços poderão comercializar apenas os produtos informados no momento do credenciamento;
8. 2.4. -Para inscrição e habilitação deverá apresentar os seguintes documentos, em envelope;

PESSOA FÍSICA:

- Documento de Identificação (RG, CNH, Carteira funcional, ou outro documento de identificação válido) ;
- CPF;
- Comprovante de Residênc ia;

MEi:

- Documento de Identificação do representante (RG, CNH, Carteira funcional, ou outro documento de identificação vál ido);

(Continua na próxima página)

de forma online e por meio de

BARRAQUEIROS

PARA

IV FESTIVAL

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação.

10.000,00

500

·39.000,00

F.R.Grupo:

-300.000,00

F.R. Grupo:

1 542

-1.000,00

F.R. Grupo:

541

641