Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII.

Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
CNPJ: 06.553.630/0001-70
Anisio de Abreu E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
Decreto n? 007/2025, DE 24 DE AbRIL DE 2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAmEnTO
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 029/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: 2043 - Manutengao dos
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOes que
servigos de Transporte Escolar | Ficha: 207 I 3.3.90.30 | 553 - Transferencias de
Ihe sao conferidas pelo art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-PI;
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
cONSIDERANDO a Resolugao CMS n= 001/2025, de 15 de abril de 2025, do Conselho
(PNATE). Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. Anisio de Abreu - PI, 22 de abril
Municipal de Saude de Inhuma-PI:
de 2025. Jose De Anchieta De Santana Macedo - Secretario Municipal de Educagao.
RESOLVE:

Art. 1 - convocaR a realizagao da 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e
da Trabalhadora, do Município de Inhuma, Estado do Piauí, que sera realizada no proximo
ESTADO DO Piauí
dia 30 de abril de 2025 (Quarta-Feira), no Centro de Convivencia dos Idosos (CCl), das 08h as
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
12h.
Rua Maria da Merces Ribeiro,n406, Centro
Anisio deAbreu CNPJ 6.553.630/0001-70CEP64.780-000
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Art. 2 - O Conselho Municipal de Saude do Município de Inhuma, Estado do Piauí,
constituira Comissao Organizadora e elaborara Regulamento com as normas de
EXTRATO DE CONTRATO
funcionamento da 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora.
Art. 3o - As despesas decorrentes da realizagao da plenaria correrao por conta da
CONTRATO: 055/2025; PROCESSO No: 001.0000932/2025; CREDENCIAMENTO
dotacao orgamentaria da Prefeitura Municipal de Inhuma, Estado do Piauí.
NO: O02/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI. CREDENCIADO: ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA, CNPJ No 10.849.732/O001-
Art.4-Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura
04. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVICOS DE
TRANSPORTES POR PASSAGEM PARA PESSOAS REGULADAS QUE FAZEM
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
TRATAMENTO DE SAUDE EM TERESINA/PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS
/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 24 de abril de 2025
2025. VIGENCIA: 16 DE ABRIL DE 2025 A 15 DE ABRIL DE 2026. Anisio de Abreu -
PI, 16 de abril de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA - Secretaria
ELBERT HOLANDA
Municipal de Saude..
ELBERT HOLANDA MOURA

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí

Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
E-MAIL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - PIAUiE
Rua Maria da Merces Ribeiro,n406-Centro
EXTRATO DE CONTRATO
FEITURA MUNIOIPAL DE
CEP.64.780-000,Anisio de Abreu -PI.
Anisio de Abreu E-MAiL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
CNPJ:06.553.630/0001-70
CONTRATO: 056/2025; PROCESSO No: 001.0000932/2025; CREDENCIAMENTO
No: O02/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
PI. CREDENCIADO: JOAO TURISMO LTDA, CNPJ no 09.144.066/O001-20. OBJETO:
ExtratO de termO de ApOstIlamentO
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVICOS DE TRANSPORTES POR
PASSAGEM PARA PESSOAS REGULADAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAUDE EM
Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato no 010/2025
TERESINA/PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2106 - Gestao
PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE 2025. VIGENCIA: 16
Descentralizada do SUAS - IGD-sUAS | Ficha: 437 | 3.3.90.30 | 660 - Transferencia
DE ABRIL DE 2025 A 15 DE ABRIL DE 2026. Anisio de Abreu - PI, 16 de abril de
de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - Fnas - 2103 - Fortalecimento
2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saude.
do Controle Social (CMAs) | Ficha: 430 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Nao Vinculados
de Impostos - 2102 - Gestao Administrativa do FMAs | Ficha: 262 | 3.3.90.30 | 500
- Recursos Nao Vinculados de Impostos - 2085 - Gestao de Beneficios Eventuais I
Ficha: 304 | 3.3.90.30 | 661 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistencia Social - 2085 - Gestao de Beneficios Eventuais | Ficha: 285 | 3.3.90.30 |
ICP
500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos - 2064 - Primeira Infancia no suAs -
Brasil
Programa Crianga Feliz | Ficha: 293 | 3.3.90.30 | 660 - Transferencia de Recursos do
Fundo Nacional de Assistencia Social - Fnas - 2056 - Gestao Descentralizada do
Carimbo
ISsn
Programa Bolsa Familia | Ficha: 281 | 3.3.90.30 | 660 - Transferencia de Recursos
do Tempo
national
Standard.
do Fundo Nacional de Assistencia Social -Fnas -2053 - Manutengao do Bloco da
Certificagao
Protecao Social Especial Ficha: 310 |3.3.90.30 661 -Transferencia de Recursos
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
dos Fundos Estaduais de Assistencia Social-2053-Manutengao do Bloco da Protecao
exato da
publicado,
Social Especial | Ficha: 267 I 3.3.90.30 | 660 - Transferencia de Recursos do Fundo
publicagao, tal
menstrade
omo sua
Instituto
Nacional de Assistencia Social - Fnas - 2104 - Manutengao do Bloco da Protecao
Registro prop
Social Basica | Ficha: 445 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos
inalterabilidade e.
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
- 2104 - Manutengao do Bloco da Protegao Social Basica | Ficha: 450 | 3.3.90.30 |
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
661 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - 2104 -
Manutengao do Bloco da Protegao Social Basica | Ficha: 274 | 3.3.90.30 | 660 -
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - Fnas. Data da
Assinatura:24 de abril de 2025.Anisio de Abreu-PI,24 de abril de 2025.Marieude
dos Reis Silva Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais