Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025


DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldêndas

DECRETA :

Artigo 10.E"ica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 34 4. 869 , 47 distribuidos as seguint es dotações :

Suplementação ( ♦)

Anulaçã o

1.344.869,47

| 01 | 01 00 | GAMARA MUNICIPAL | | | |

| | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recur5os não Vinculados de Impostos NQo se aplica | 10.500,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 10 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENCARGOS DA CAMA.RA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCl..11'$03 n(IQ VlnculOOOO Qe lmP03!0$ Nl!io se aplica | 6.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 15 | 03.091.0003.2103.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vincul8do8 oe Impostos NM se apllca | 34.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL | | |
| | 30 | 04.122.0003.2201.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 21 .000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 32 | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇ AO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recurs0& não Vinculados de Impostos Nllo se aplica | 5.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 35 | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nl!io Vincut&dos de Impostos Não se aplica | 239.263,00 F.R.: 1 500 | 00 |

RUA SÃO VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

Exerclcio:

2024

Anulaçã o

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVICOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS

| 02 02 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL |

| | 38 | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculado& de Impostos Não &e aplica | 65.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 44 | 04.122.0003.2202.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Reeul'$0S nao v IneuIa«1s de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 60 | 24.722.0629.2207.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | RADIODIFUSÃO OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 62 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.0004.2301 .0000 OEPART.AOM.FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlneulados de Impostos 999 000 Não se aplica | 16.883,33 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 518 | 04.123.0004.2301.0000 3.3.90.93.00 700 Outras 999 000 Não se | OEPART.AOM.FINANCEIRA 12.300,00 INOENIZACôES E REST1TUICÔES F.R.: Transfer.!lncl.fts de Conv.'Jnios ou Instrumentos Congllneres da União aplica | 1 700 00 |
| | 521 | 04.123.0004.2301.0000 OEPART.AOM.FINANCEIRA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES 715 TransferênciasDestinadas ao 999 000 Nlo aplica | 1.500,00 F.R.: 1 715 SeIor Cultural LC n• 195/2022 - Art. 5• - Audiovisual | 00 |
| | 78 | 11 .331 .0010.2304.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 520 | 04.122.0089.2305.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 AÇÃO JURIDICIARIA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vineulados de Nloseaplica | Impostos | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

132

Anulação

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS

88 15.452.0011.2401.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 51 .000,00 F.R.: 1 500 00

91 15.452.001 1.2401 .0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 17.850,00 F.R.: 1 500 00

96 15.452.0011.2401 .0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA 23.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 999 000 Não se aplica

131

154

160

161

17.544.0410.2405.0000

3.3.90.30.00

500

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

O'AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0014.2499.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

576

999

000

12.361.0014.2508.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0014.2508.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas c.om MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Educação - Despesas com MOE

162 12.361.0014.2508.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 5.100,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL

01.519.467/0001-05

2024

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12,361 .0014.2509.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

500

200 000

12.361 .5510.2503.0000

3.1.90.11.00

500

200 000

12.361.5510.2503.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361 .5510.2504.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

3.3.90.36.00

550

999000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.361.5510.2507 .0000

4.4.90.52.00

569

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Educação - Despesas oom MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Educaçlo · Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpogtos

Ed~. Despes.a& com MOE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Nao se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência do Saláôo-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência do Saláôo-EducaçAo

N3o &e 1:1plic-:I

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outr88 Transferências de Recursos do FNOE

999 000

Não se aplica

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

218

10.301.0020.2601.0000

ASSISTÊNCIA A SAUOE

3.1.90.11.00

500

300 000

Recursos não Vinculado& de lmpogl0!5-

Saüde - Despesa& com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE SÃO LUIS

DO PIAUI

28.200,00

500

25.250,00

576

38.000,00

500

49.000,00

500

Anulação

164

174

161

164

165

166

519

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi

01.519.467/0001--05

2024

Exercicio:

01.519.467/0001-05

2024

Exercido: