Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

148

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 096. 356, 24 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

01 01 00 Câmara Municipal

01 .031.0001.2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

Encargo Legislativo

Manutencao das Atividades do Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Encargo legislativo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

Não se aplica

000

Gabinete do Prefeito Municipal

04.122.0037.2002.0000

Admlnlstracao Geral

Manutencao do Gabinete do Prefeito

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Financas

04.123.0037.2004.0000

Administracao Geral

Manutencao da Secretaria Municipal de Financas

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037 .2005.0000

Administracao Geral

Manutencao das Atividades da Secretaria de Adminís tracao eP

Não se aplica

4.◄.90.51.00

999

000

08.243.0166.2009.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

4.◄.90.51 .00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0037.2005.0000

4A.90.52.00

500

999

000

26.782.0527 .1010.0000

4.4.90.51.00

700

3.3.90.92.00

500

3.1.90. 11.00

500

999

000

Anulação

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Adminittracao Geral

Manutencao das Atividades da Secretaria de Admlnlstracao eP

Não se aplica

Admlnlstracao Geral

Manutencao das Alividades da Secretaria de Administraca.o • P

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

69.000,00

1 500

600.000,00

1 500

| 02 | 08 00 | Sec. Munlc.Educacao, Cultura e Desporto | Sec. Munlc.Educacao, Cultura e Desporto |

| | 118 12.381.0231.2013.0000 | Ensino Fundamental | 20.000,00 |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO | |
| | 500 | Recursoa não Vinculados de lmpostoli | |
| | 200 000 | Educação - Despesas com MDE | |
| 122 | 12.361.0231.2013.0000 | Ensino Fundamootal | 42.000,00 |
| | | Manutencao das Atividades Gerais-MOE | F.R.: 1 500 00 |
| | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 200 000 | Educação · Despesas oom MOE | |

227

Seaetalia de Esporte e Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto Comunitario

Manutoncao das Alivldados da soe.do Esportes

Recul"903 nAo Vinculados de Impostos

Não S8 aplica

Artigo 2o . O cré dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenient es de:

Anulação:

04.122.0037 .2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Administracao Geral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&06 não Vinculado& de lmp015t03

Não se aplica

-16.209,99

F .R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL OE ASSUNÇÃO DO PIAUI

PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

2025

Exercfclo:

DECRETO Nº 34, OE 28 OE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.241

Administracao Gerar

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vtncu1 ado6 de Impostos

999

000

Não se apnca

Seaetaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037.1002.0000

Admlnistracao Geral

Consln.J<;:ito, Reforffl<Ie AmpliitC,êtO de Obr.i.s publ~s

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apfica

Administracao Geral

- 12.116,54

F .R. Grupo:

-220.877,40

F .R. Grupo:

-84.583,06

Manutencao das Atividades da SBC1"8taria de Administracao e Piar F .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nào Vinculados de Impostos

Não se apfica

Admlnlstracao G8f'8I

-42.0 13,27

Manutencao dat: Atlvidade1 da Sectetarla de Admlnlatraeao e Piar F .R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos na Vinculados de Impostos

Não se apflca

OesenvolVimento Rural

Construcao e Beneflclamento de Estradas Vk:lnals do Munlclplo

-36.257,24

F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transferências de Convênios

999

000

ou Instrumentos Congêneres da União

N3o se e,pflca

Sectetaria Municipal Assistência Social

08.243.0168.1012.0000

AterlÇão a Criança e ao Adolesoente

ConsblK:ao,Reforma, Ampliacao de Creches

-8.683,47

F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Saciai - FNAS

Não se apfica

Atenção a Criança e ao Adolescente

·1.874,97

Manutoncao das Acoes de Assiste nela Soei ai das Crianças e Ado F .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstltocla Social . FNAS

Não se apfice

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.096.356,24

75.000,00

SOO

13.000,00

SOO

151.000,00

500

20.000,00

500

94.000,00

SOO

3.1.90.1 1.00

500

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150--000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 078/2025.

Processo Adm. nº. 078/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico com SRP nº. 030/2025Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 1 Ol , Centro, Matias Olímpio - PI, CNP Jn.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 53.263.024/0001-08, com sede na rua Astrobaldo Passos, 1405, sala 02, Vermelha, Teresina PI, neste ato representado por Petronllia Feitosa Rodrigues da Rocha. Objeto: Registro de preços para a Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos prédios Públicos de Matias Ollmpio. Valor: R$ 1.855.407,1 1 (Hum milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e onze centavos). Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122.1014.2094.0000 | 02.07.00 | 33.90.39 | 1.500.0000 |
| 15.451.1223.2094.0000 | 02.07.00 | 33.90.39 | 1.706.0000 |

Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 11/12/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima

Presidente da Comissão de Contratação

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio , Praça São Miguel, 1 OI Centro CEP: 64150-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exen:;fc:io: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.241

12.356,24

1 500

SOO

500 00

500 00

500 00

700 00

660 03

660 03

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.241

02 05 00 Secretaria Municipal Assistência Social

106

08.243.0166.2028.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0172.2011.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

Atenção a Criança e ao Adolescente

Manutenção do FMCA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-44.765,96

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Assistência Social Geral

-100.000,00

Manutencao dos Programas de Assistencia Social

F.R. Grupo:

1 660

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNDEB

139

155

157

165

12.361.0231.1017.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361.0231.2016.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0231.2029.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.365.0271 .1018.0000

4.4.90.52.00

542

230

000

Ensino Fundamental

-300.000,00

Construcao,Re fonna, Ampliacao de Escolas e/ou Salas de Aula

F.R. Grupo:

1 540

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Ensino Fundamental

-70.000,00

Manutencao do Ensino Basico-F .U.N.O .E.B.

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê n cias de Impostos

Não se aplica

Ensino Fundamental

-11.069,81

Manutenção do FUNDEB - 70%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB -Profissionais da Educação Bás ic

Educacao Infantil

-100.000,00

Construcao,Refonna, Ampliacao de Creches

F.R. Grupo:

1 542

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDES -Profissionais da Educação Bá sic

- 02 08 00 Secretaria Municipal de Saude

198

10.301.0205.2020.0000

Assistência Médica

Sanitária

Manutencao dos Programas de Saude

-36.323,48

F.R. Grupo:

1 600

4.4.90.52.00

600

999

000

Transferências Fundo

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M ,

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI

01612561/0001-04

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.241

199

10.302.0205.1019.0000

Assistência Méd ica e Sanitária

Construcao,Reforma e Aplicacao de Obras Publicas

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

-11 .581 ,05

F.R. Grupo:

1 500 00

Anulação { - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JOVELINO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

-1.096.356,24

149

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ BLICO Nº 06/2025 -PNAB RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão de Seleção constituíd a para execução do Edital de Chamamento Público nº 06/2025 PNAB, toma público o Resultado da Etapa de Habilitação , após aná lise da documeotação de habilitação enviada pelos proponentes classificados dentro das vagas.

1. PROPONENTES HABILITADOS

| 2º | Antonio de Andrade Mendes | 02 | | | |

| | Antonio Maria Neto | 04 | Dança Afro Brasileira | | lassificado pelo remanejamento da aga PCD para Ampla Concorrência. candidato atingiu pontuação ficiente para ocupar a vaga emanejada, após a cota destinada a essoas com Deficiêncianão ser reenchida. (Item 5.1 do ditai ./Habilitado |
| VAGAS PESSOACOM D) | VAGAS PESSOACOM D) | VAGAS PESSOACOM D) | VAGAS PESSOACOM D) | VAGAS PESSOACOM D) | VAGAS PESSOACOM D) |
| Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. |
| VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) |
| i::::::-JL'.::J | Nomedo Pro onente | Inscrição | Projeto | INotall | Situação |
| n | Rafael Brito LJdaSilva | OI | Ritmos da Ancestralidade | | B Classificado pela vaga destinada ã cota ocupada pelo próximo cotista conforme item 5. 1 do edital./Habilitado |

MINI S Tl;.RIO DA CULTURA

2. PROPONENTES NÃO HABILITADOS

Não houve proponente não habilitado nesta etapa.

3. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Os proponentes terão o prazo até 16 de dezembro de 2025 para apresentar recurso contra o resultado da fase de habilitação.

4. ANÁLISE DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL

Após anã lise dos recursos, será publicado no Diário Oficial dos M unicípios, o Resultado do Edital nº 06/2025 PNAB.

Assunção do Piauí, 09 de dezembro de 2025.

Francisca Alves Pereira Secretá ria Municipal de Educação Município de Assunção do Piauí PI

Comissão de Seleção Edital de Chamamento Público nº 06/2025 - PNAB

MINIST~RIO DA CULTURA

UNIÃO

E REC ONSTRUCÃO