gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025


PORTARIA Nº 227/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.011752/2025-92, RESOLVE: CESSAR, a partir de 03.11.2025, os efeitos da Portaria n° 172/2025, que designou ELIANE GOMES DE SOUSA, para responder pelo cargo de Conselheira Tutelar, do 4º Conselho Tutelar, em substituição a KARLA SHYRLENY ALVES DE SOUSA, matrícula n° 57163, que se encontrou afastado(a) por Licença Médica, a partir de 21.08.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

| PROCESSO SEI | NOME DO CONTRIBUINTE | INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA |

| 00043.011046/2024-57 | FRANCISCA RAVENASOUZASILVA | 189.268-1 |
| 00043.008549/2024-61 | JOAQUIM NEVES DASILVA NETO | 083.938-8 |
| 00043.009738/2024-65 | MOISES NOBRE DE OLIVEIRA | 071.442-9 |
| 00043.000798/2024-12 | WILSON DE SOUSADUTRA | 265.861-5 |
| 00043.008927/2024-40 | RAYSSA DE PINHO DOS SANTOS | 176.085-8 |
| 00043.000888/2023-10 | FRANCISCO ALESSANDRO DACOSTAVELOSO | 313.945-0 |
| 00043.006512/2024-61 | EWERSON MEDEIROS SANTOS | 286.394-4 |
| 00043.005993/2024-09 | MARIO VIANA MEDEIROS FILHO | 378.005.8 |
| 00043.008173/2024-28 | CAROLINA CELSO DE MELO PINHEIRO DE VASCONCELOS | 187.913-8 |
| 00043.008827/2024-24 | JEFFERSONE MACHADO | 360.602-3 |
| 00043.008283/2024-65 | NOEME CRUZ VAZ DACOSTAMUSSA | 134.698-9 |
| 00043.011065/2024-29 | EDERSON ALVES DASILVA | 318.013-1 |
| 00043.010943/2024-25 | DANIELLE DOS SANTOS SILVA | 358.657-0 |
| 00043.010411/2014-33 | LEONARDO CESAR COSTA CORTEZ LIMA | 335.458-0 |
| 00043.010733/2024-69 | JORCELEY NILDO PEREIRA DASILVA | 358.528-0 |
| 00043.006051/2024-92 | DIOGO MOCHAO DE SOUZA | 358.475-5 |
| 00043.008924/2024-24 | LEANDRO DE MORAIS FERREIRA | 358.959-5 |
| 00043.008794/2024-42 | JOAO SOARES LIMA NETO | 358.864-5 |

¨SEM C

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Inhuma
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

Estado do Piaui

CAMARA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ: 35.126.648/0001-93

PODER LEGISLATIVO

Período: Até Abril / 2025

| | | OBRIGAÇÕES FI!WICEIRAS | OBRIGAÇÕES FI!WICEIRAS | OBRIGAÇÕES FI!WICEIRAS | OBRIGAÇÕES FI!WICEIRAS | 1 IHSUFICilNcIAIDISPOlfIBILIDADE | 1 IHSUFICilNcIAIDISPOlfIBILIDADE | 1 IHSUFICilNcIAIDISPOlfIBILIDADE | 1EMPENIIADOS Nlo tDISPONIBILIDAD | 1EMPENIIADOS Nlo tDISPONIBILIDAD |

| IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS | 1 I DISPONIBILIDADE 1 DE CAIXA BROTAI De 1 Anteriores t•J | Restos a Pagar 1Nlo Exercicios tb | Liquidados e Pa.9011 1 1 Do Exercicio (C) | IRestos a Pagar1 Ellpenhados eI 1 MI.o Liquidados II de Exercicio 1 1 Anteriores 1 tdJ | o.ais Obrigaç&ea Financeiras t• | FINANCEIRA VERIFICADA CONSÓRCIO PÓBLI CO (Fl | IDE CAIXA LfQUI ROi DA (ARTES DA I INSCRiçlo EM IRESTOS A PAGAR 1NÃO PROCESSADO 1 - (b+ctdte) -t | IRESTOS A PAGARI I EMPENHADOS EI NÃO I LIQUIDADOS I DO EX!llCfCIO (b) | LIQUIDADOS I CANCELADOS 1{NÃO INSCRITOStÇÃO I POR IINSUFICI!NcIA FINANCEIRA) | IDE CAIXA LfQUI I (APÓS A INSCRI EM RAP NÃ0 I PROC!SSADOS I DO EXERCÍCIO (1) • ( - b) |
| TOTAL DOS RECURSOSNÃO VINCULADOS (1) | 205.140, 45 | o,oo | o,oo | o,oo | 1.159,02 | o,oo | 204.581,43 | 1.143.525,61 | o,oo | -938.944,18 |
| SOO-R ecursos não Vinculados de Impostos | 205 .140, 45 | º·ºº | º · ºº | º·ºº | 1.159, 02 | º·ºº | 204.581 ,4 3 | 1.143 .525, 61 | º·ºº | -938 . 944,18 |
| -SEM FONTEDE RECURSO DEFINIDA[2114I.06. ] | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS (li) | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| REGIME PRÓP RIO DEPREVIDENCIA DOSSERVIDORES | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Total geral ---> | 205. 740, 45 | o,oo | o,oo | o,oo | 1.159,02 | o,oo | 204.581,43 | 1.143.525, 61 | o,oo | -938. 944, 18 |

FONTE:

Sist ema

: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-ww.simplesinformatica.ccm

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão

FRANCISCO DOS SANTOS LEAL PRESIDENTE

CPF : 923 .141.393-72

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

JOSE WILTON CARDOSO NOGUEIRA LEAL

TESOUREIRO

CPF:

709 . 389. 623-53

MARIA DA CRUZ VELOSO OLIVEIRA CONTROLADORA INTERNA CPF : 552. 580 . 423-91

www. simplesinformatica . com

Usuário : DAVID P IRES DO NASCIMFNIONETOI PC Namc: DAVIDPIRES I Data: 01,mn025 IJ:11:53.1831 SIAAC: SCP21 H/Ver. 21.39.00/ File: LRF\_ltGF5.PRG

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DISPONIBILIDADE OE CAIXA E RESTOS A PAGAR- ANEXO V

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55, inciso III, alinea •a•

GESTÃO CONT & ASSESSORIA PUBLICA LTDA CRC PI 296/0 CPF: 933 .131. 363- 20
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1531/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear SIMÃO PEREIRA DA SILVA, no cargo Assessor da Diretoria de Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro -agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 122/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD-SUL, TERESINA-PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE VI: ÁREA DE ATUAÇÃO 06 (QUADRANTE- AO NORTE: RUA DR JOÃO SOARES ; AO SUL: RUA SANTA ME. PAULINA - RUA PROJETADA - PARQUE ELIANE ; Á LESTE: BR 316 PALITOLÂNDIA : À OESTE : RIO PARNAÍBA) , ÁREA URBANIZAÇÃO4,80 KM². CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O(A) REFERIDO(A) SERVIDOR(A) ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/08/2025

281
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxIV

JUREMA
MIGUEL
O trabalhO NAO pAra ea mudancA Segue em Frent
REQUERIMENTO
AVISO ABERTURA DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 008/2025
Eu Francisco Bispo das Chagas, representante legal do Município de Sao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001566/2025
Miguel da Baixa Grande-Pl, inscrito sob o CNPJ de no 46.742.841/0001-75, torno
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos
publico que requeri junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sao Migue!
termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVIS0 DE Licitação,
da Baixa Grande-Pi, o pedido de Licenga de Operagao de Regularizagao - LOR,
na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, sob o n0,008/2025 - Tipo Menor
Prego - Adjudicacao global. OBJETo: Contratacao de empresa para execucao de servico
do Matadouro Municipal, localizado na zona urbana do Município, situado nas
comum de engenharia na CONCLUSAO DA CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA NA
SEDE DO Município DE JUREMA - PI, conforme quantitativos, especificacoes constantes no
coordenadas 5,87'S 42,19'w.
Projeto Basico, Memoriais e Planilhas Orgamentarias, Anexo I deste Edital. Valor total
Sao Miguel da Baixa Grande-Pl, 07 de Julho de 2025
estimado: R$ 253.902,77 (Duzentos e cinquenta e tres mil, novecentos e dois reais e setenta e
sete centavos). Fonte de Recursos: FNDE/PAC 2 - TERMO COMPROMISSO N 05910/2013
(ID da obra -1004288)/FPM e outros recursos proprios consignados no Orçamento Municipal
Irernc-co k'sp o dos caRau
vigente, conforme datas a seguir. INicIO RECEBIM/CAD PROP: 01 de agosto de 2025, as
17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL PROP: 15 de agosto de 2025 as 18:00h (dezoito
Francisco Bispo das Chagas
horas). SEssA0 DISPUTA PRECOS: 18 de agosto de 2025 as 09:30 (nove horas e trinta
Prefeito Municipal

CPF: 853.442.573-68
identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: Sitio eletronico do TCE/PI no
link

Portal
BNC
link:

Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia -
JUREMA - PI, 31 de julho de 2025
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratacao
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Art.3o -Considerando que a implementacao das medidas de que trata este
Decreto, podera, a administracao Municipal, desenvolver as citadas
atividades por intermedio de profissionais com admissao temporaria, por
necessidade do trabalho
orazo
conforme
a efetiva
extraordinario, podendo, ainda, estender jornada de trabalho de servidor
efetivo, devendo ser observada a compatibilidade de horarios, bem como
acumulagao de cargos.
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
ANEXO II
Administracao Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, aos 7 dias do mes
de maio de 2025.
lingua portuguesa e matematica no ensino fundamental, por meio da
ampliacao da jornada escolar de criancas e adolescentes, mediante a
Paragrafo Unico - As acoes desenvolvidas para fins do ensino em tempo
integral devem seguir, alem da Lei Municipal 669/2023, os regramentos
estabelecidos pela Instrucao Normativa 01/2024 da Secretaria Municipal de
Educacao.
CONSIDERANDO que, desde o ano de 2023, o Município vem dispensando
atividades inerentes ao Programa Educacional de Atendimento no Contraturno em
ambito Municipal, anualmente regulamentado por instrumento especifico;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar publico os atos administrativos,
especialmente as acoes a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Educagao quando a oferta de :.
ensino e aprendizagem.
S 2 - Alem das atividades constantes no s 1 deste artigo, poderao ser
desenvolvidas, no periodo do contraturno, atividades esportivas, artisticas,
ludicas, culturais e dentre outras.
S 3o - Para fins de viabilizar as atividades de que tratam este Decreto, a rede
Municipal de ensino pode se utilizar de espacos alheios ao ambiente escolar,
a exemplo de quadras esportivas, unidades locadas para tal finalidade,
espagos em cooperagao com organizagoes civis e dentre outros, respeitando
regras de execucao das acoes, alem da respectiva carga horaria.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/01/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000003

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei n 2 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : Contratação de serviços de engenharia para execução da Reforma da Escola Municipal Joana Vieira de Miranda, na localidade Nova Esperança, zona rural de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.

Fornecedor : OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L TOA - 54.943.123/0001-95

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | | | R$ 99.850,00 | R$ 99.850,00 | R$ 107.052,81 | R$ 107.052,81 | 6,72 | R$ 7.202,81 |

Descrição: Contratação de serviços de engenharia para execução da Reforma da Escola Municipal Joana Vieira de Miranda, na localidade Nova Esperança, zona rural de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.

Subtotal Adjudicado R$ 99.850,00

Subtotal Orçado: R$

107.052,81

6,7282

R$ 7.202,81

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 99.850,00 | R$ 107.052,81 | 6,7282% | 7.202,81 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 13 de Janeiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1639/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VALÉRIA DA SILVA LUZ, do cargo Assessor da

Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
LEVANTAMENTO DE PRECOS PARA CHAMADA PUBLICA 001/2025
PRODUTOS CONVENCIONAIS
PRECOMEDIO
AESO RE
PRODUTOS
UNID
ABOBORA
ARROZ
AZEITE DE COCO BABACU
BANANA
UND
BATATADOCE
CHEIRO VERDE
COLORAL
FARINHA DE MANDIOCA
FEIJAO
MACAXEIRA
MAMAO
MAXIXE
MELANCIA
MILHO VERDE
OVOS
PIMENTA DECHEIRO
PIMENTAO
QUIABO
TEMPERO
TOMATE
* Preco pago ao fornecedor da agricultura familiar.
Os produtos pesquisados para definicao de precos deverao ter as mesmas caracteristicas descritas no edital de chamada publica. Priorizar os mercados
da agricultura familiar como feiras livres e outros. Na definicao dos pregos de aquisicao dos generos alimenticios da Agricultura Familiar e/ou dos.
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizacoes, a Entidade Executora devera considerar todos os insumos exigidos tais como despesas com frete,.
embalagens, encargos e quaisquer outros necessarios para o fornecimento do produto. Estas despesas deverao ser acrescidas ao preco medio para definir a
preco de aquisicao.
ESTADO DO Piauí
TERMO DE RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Atesto que o Deposito de Recepcao de Alimentacao Escolar - Representada peloSecretario Municipal de Educacao,.
fornecedor
CPF:
recebeu
durante o
periodo de _
o(s) produto(s) abaixo relacionado(s):
Data
Produto
Quantidade
Valor unitario
Valor total
Totais
comprometendo-nos a dar a destinacao final aos produtos recebidos, conforme estabelecido na aquisigao da agricultura familiar para alimentagao escolar..
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

247

Prefeitura MUNICIPAI
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCAL
DOSALVES
s/nCentro-CEP64.238-000
s/n,Centro-CEP:64.238-000
Portaria No. 190/2025 GAB.
Portaria No. 192/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
Estrutura Administrativa Direta
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, NATALIA CARVALHO CARDOSO, portador do CPF/MF sob
Art. 1o - Nomear, MARIA AURICELIA FONTENELE, portador do CPF/MF sob
on.069.162.733-99, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE CADASTRAMENTO,
on. 056.537.743-40, para exercer o cargo de GERENTE DA PRIMEIRA INFANCIA
DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria Municipal de Administracao e
NO SUAS junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao,
Planejamento do Município de Cocal dos Alves - PI.
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 06 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
margo de 2025.
argo de 2025
WODSON
WODSON
GIAN SILVA
ODSON
GIAN SILVA d
VIEIRA:05735
072366/
5072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
Rua Joao Domingos da Silva
DOSALVES
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
Portaria No. 191/2025 GAB.
Portaria No. 193/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
Direta
AdministrativaDireta
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, DANIELLE ALVES DE BRITO, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1 - Nomear, FRANCISCA ASSIRIA CARDOSO DE MELO VIEIRA,
077.864.643-28, para exercer o cargo de COORDENADOR SENIOR DO CENTRO
portador do CPF/MF sob on.030.472.253-70, para exercer o cargo de GERENTE
DE REFERENCIA ESPECIALIZADO - CREAS junto a Secretaria Municipal de
ESCOLAR junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves
Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município
de Cocal dos Alves - PI.
Art.2-Revogadas a
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedigao.
margo de 2025.
narco de 2025
WODSON
WODSON
Assina
GIAN SILVA
WODSON
GIAN SILVA GIANSLVA
VODSON
VIEIRA:05735
072366
072366/
Wodson Gian Silva Vieir
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

170
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no 60 /2025
Jaicos-PI, 01 de abril de 2025
Jaicos-Pi, 01 de abril de 2025
Portaria no 158/2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei n 750 de 28 de agosto de 1998, com
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal na
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear JOANA EMILIA DE SOUSA SILVA, RG No ***.233.443-
Art. 1o - Nomear ROSILDA MARIA FERREIRA BORGES ALENCAR, RG
**SSP/PI, para o cargo em comissao, ASSESSORIA ESPECIAL II - DAM I no
No ***.278.903-** SSP/PI, para o cargo em comissao, ASSESSORIA TECNICA
Gabinete do Prefeito, do Município de Jaicos-PI..
-- DAM IV da Secretaria Municipal de Educagao - Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua pub
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em 01 de abril de 2025
Jaicos - PI, em 01 de abril de 2025.
welly h Qkwiu 7iJo
Jer
SOSE WESLLY`DE OLIVEIRA BISPO
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jaicos
Jaicos
Portaria no 253 /2025
Portaria n /2025
Jaicos-PI, 10 de abril de 2025
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso xxiv, da Lei
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n
Art. 1o - nomear JOSE REIS DE SOUSA, RG No ***.264 SSP/PI, CPF Na
Art. 1o - Nomear MARIA GIRLENE DE CARVALHO SILVA, RG No
***.108.693-**, para o cargo em comissao, ASSESSORIA ESPECIAL 1-- GE I no
***.925 ssP/PI, CPF No ***.021.883-**, para o cargo em comissao,
ASSESSORIA ESPECIAL II -- DAM I no Gabinete do Prefeito, do Município de
Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Jaicos - PI, em 10 de abril de 2025.
IOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

461
Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

SAo FRANcISCO
SAO FRANCIS
Sis do Piauí
AvisO de AdiamentO
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,002/2024
PrOCESSO ADMINIStRATIVO No 019/2024
PREGAO eLETRONICO N.o 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N018/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os
icitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao objetoem epigrafe
licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
ObJetO: AmpLiAgAO dA UnIdaDe eSCOLaR CApitAO VItaLinO DOs SantOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
FRAnCISCO De ASSiS dO Piauí.
Em TrANSPORTE e pREStACAO DOS SERVIgOS DE DESTInACAO e DiISPOSiCAO
FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DAS CLASSES IIA E IIB EI ORIUNDOS DA COLETA DE
LIXO DOmICILIAR, COmERCIAL, INDUSTRIAL E DA CONSTRUgAO CIVIL, DA

wId=883
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, COM
Data da sessao:12/03/2025
ATENDIMENTO A LEI N 12.305/201O (POLiTICA NACIONAL DOS RESIDUOS
Horario: 14:00
Solidos).
E-mail: deptpmsfa@hotmail.com

Data da sessao: 24/02/2025.
Obtengao do edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74
Horario:15:00 hrs
ooo, bem como pela internet, atraveis dos enderecos eletronicos sistemas.
Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434
Obtengao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-
2025
000, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraveis dos enderegos.
eletronicos
sistemas
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

OSTA SILVA-PRESID
Agente de Contratacao
Sao Francisco de Assis do Piau
Prefeito Municipals
Prefeito Municipale

ASSIS DO Piauí
AVISO DE ADIAMENTO
cONCORREnCIA ELeTrONICA N0,003/2024
PREGAO ELETRONICO N. 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N021/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
licitantes e interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe:
ObJEtO: RefOrmA - AmpLIagAO DA UnIDAde eSCOLar epamInondAS
RODRigUES DOS REIS - COnSTRUgAO DE CObERTUrA mEtALICA parA ATEnDER
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO
EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
Piauí
DO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS - PI.

Horario: 15:00
Data da sessao: 10/03/2025.
Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434:
Ooo, bem como pela" internet, atraveis dos enderegos eletronicos sistemas.

000, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraveis dos enderegos
eletronicos
sistemas.

Sao Francisco de Assis do Piauí, 04 de fevereiro de 2025
IASmIm DA COSTA SILVA-PRESiDeNTE
Sao Francisco de Assis -PI, 20 de fevereiro de 2025
Sao Francisco de Assis do Piauí
Prefeito Municipale
Prefeito Municipale
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

M 131-1

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001 /2025

PROCESSO Nº:

001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

CONTRATANTE:

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 26.794.075/0001-85

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

VALOR: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) MENSAIS

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.

Cocal de Telha PI, 07 de janeiro de 2025.

Karyne Aragão Cansanção Prefeito Municipal

GOVERNO MUNICIPAL DE

COCAb.YELHA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001/2025, Procedimento nº 001 /2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídico se legais efeitos.

Cocal de Telha, em 07 de janeiro de 2025.

Karyne Aragão Cansanção / Prefeita Municipal

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em gestão pública para o município de Juazeiro Do Piauí -PI, tendo como empresa contratada LUIS VITOR SOUSA SANTOS SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85, com o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais.

Cocal de Telha - PI, em 07 de janeiro de 2025.

Karyne Aragão Cansanção/ Prefeita Municipal

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

002/2025

PROCESSO N º:

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/2025

CONTRATANTE: KARYNEARAGÃOCANSANÇÃO

CONTRATADO:

P KA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATE DIME TO DAS DEMANDAS D ·STA PREFEITURA MUNICIPAL VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, DE 01/04/ 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) , INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES NOS ÓRGÃO DE CONTROLES, PLATAFORMAS DE PREGÃO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO JU TO A SECRETARIAS MUNICIPAIS, OUTROS ÓRGÃOS DA ESFERA MUNICIPAL, STADUAL E FED RAL, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIME TO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$

6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.

07 DE JAN IRO DE 2025.

VIG:Í,:NCIA:

07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.

Cocal de Telha - PI, 07 de jane. iro de 2025.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 142/2025, Procedimento numero 048/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa JVN SARAIVA,
CNPJ: 51.335.229/0001-18, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
RATIFicO o processo licitatorio n 139/2025, na modalidade
inexigibilidade n 047/2025, que tem como objeto a contratagao, por meio de
representante exclusivo, da atracao artistica JOSUE BOM DE FAIXA" para
apresentacao de show musical no dia 05 de julho de 2025, durante a programacao
oficial do Festival Junino do Município de Barras -
- PI, tendo como empresa
contratada IMPACTO 360 PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 22.668.825/0001-11, com o valor de R$ 70,000,00
(setenta mil reais).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 032/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -MOBILIARIO -Valor Referência: 22.434 1 00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Lote: 0002 - LOTE li - ELETRO- Valor Referência:7.186,00 | Lote: 0002 - LOTE li - ELETRO- Valor Referência:7.186,00 | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO - Valor Referência:60.529,00 | Lote: 0003 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO - Valor Referência:60.529,00 | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004- LOTE 111- EQUIPAMENTO-Valor Referência:41.847,00 | Lote: 0004- LOTE 111- EQUIPAMENTO-Valor Referência:41.847,00 | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

EDIV ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

Prefeitura Municipal de V era Mendes RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO - ANEXO IX (LRF, art.53, § lº, inciso I)

RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) [ 1 J

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Incentivos Fiscais a Contribuinte

Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições.

Financeiras

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

SULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (11-1)

N) DA A REGI 'TRAR

PREVISÃO

ATUALIZADA

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 29 de julho de 2025 as 16:03:33

RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS

EMPENHADAS

R$ l,00

SALDO NÃO

REALIZADO

(c)=(a-b)

SALDO NÃO

EXECUTADO

(l) = (d-e)

Page I of 1

Prefeitura Munici ai de Vera Mendes CNPJ: Ol.6 1 2.6 15/0001-3 1 Av São Sebastião, SN Ce : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: 89 3422-3691

Page I of 1

PageSofS
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 325/2025
Portaria N 320/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
ResoLve:
ResoLVe:
Art. 1. NOMEAR o Sr JOSE VITOR OLIVEIRA SOUSA, portadora(a) do CPF N XXX.O04.303-
02, para o cargO, COORDENACAO DE COMPRA DIRETA DO PRODUTOR RURAL, da
Art. 1. NOMEAR o Sra AMANDA MARIA GALENO BRITO, portadora(a) do CPF N= XXX.098.933-
58, para O cargo, COORDENACAO DE SAUDE MENTAL NA ESCOLA, da Secretaria MUNICIPALE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO,do Município de Bom Principio do Piauí
DA EDucAcAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
Assinado de forma digital
FRANCISCO
por FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 324/2025
Portaria N 326/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sra CARLIANE SANTOS DE CARVALHO, portadora(a) do CPF Ng
Art. 1%. NOMEAR o Sra ANTONIA MARTINS SARAIVA, portadora(a) do CPF N XXX.520.203-
XXX.OO4.O93-50, para o cargo, DIRETOR DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, da
44, para O cargo, COORDENACAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, da Secretaria Municipal
DE EDucAcAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 01.07.2025
FRANCISCO
C Assinado de forma digital por
FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 113/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Designação para o cargo de Presidente da FMS interino. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com base na legislação vigente de criação da FMS, em especial, nos termos da Instrução Normativa FMS/PMT nº 001/2019, legalmente aprovada pela Portaria FMS nº 007/2019, de 03/01/2019, DESIGNAR: GINA NOGUEIRA MATIAS, CPF nº 600.874.***-**, para responder interinamente, nos dias 25 e 26 de março, pelo cargo de Presidente da FMS, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa. Teresina, 24 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021. REF. PROCESSO N° 00045.052142/2024-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: SR SILVA RODRIGUES ME- CNPJ N ° 24.154.500/0001-46; OBJETO: REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. FICA PRORROGADO O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/03/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 19/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA: SÉRGIO ROBERTO SILVA RODRIGUES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024. PROC. Nº 00045.016178/2025-03. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.236.076/0001-71. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/03/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 22/03/2026. A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2024, DISPOSTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NÃO IMPLICA NA ALTERAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO. FUN-

#COMUNICADO#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO#LEI

DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA: THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA.

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE
Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

DECRETO Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a homologação da avaliação dos bens móveis inserviveis, realizada pela Comissão de Avaliação e Alienação de bens inservíveis, para venda, através de leilão, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a inexistência de espaço físico adequado para a guarda e manutenção de diversos bens, móveis, que se encontram inservíveis ao uso do município.

CONSIDERANDO a necessidade de promover alienação desses bens públicos municipais.

RESOLVE:

Art. 1· -HOMOLOGAR o resultado da Avaliação, realizada pela Comissão de Avaliação e Alienação de bens inservíveis , descriminados no Anexo I considerados inservíveis ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Arraial destinados a Leilão Público .

Art.2· Fica autorizado a promoção da alienação, na modalidade de leilão público, dos bens móveis inservíveis.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, 25 DE MARÇO DE 2025.

ALDEMES

BARROSO DA

SILVA:00449 ,

57370

Aldemes Barroso da Silva

PREFEITO

Secretário Municipal de Governo

ANEXO!

| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | AVALIAÇÃO |

| 01 | PILHA DE SUCATA COMPOSTA POR: 12 IMPRESSORAS, 06 TECLADOS, 06 MONITORES, 11 ESTABILIZADORES, 01 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, 01 FONTE, 03 BEBEDORES, 03 DIGITAL, 01 BALANÇA BALANÇAS PROFISSIONAL ANTROPROMÉTRICA, 02 COMPENSOR E01 NOTEBOOK. | R$1.000,00 |
| 02 | CAMINHONETE AMBULÂNCIA , MARCA GM, MODELO MONTANA TECFORM ABl, PLACA QRO-7939, ANO 2018/2019, COR BRANCA, ALCOOL/GASOLINA, CHASSI 9BGCA8030KB114188, RENAVAM N 2 01171195378. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025. ESTADO DE CONSERVAÇÃO BOM. | R$15.000,00 |
| 03 | CAMINHONETE CAR. ABERTA, CAB. DUPLA, MARCA FIAT, MODELO STRADA WORKING CD, PLACA PIL-7520, ANO 2015/2016, COR BRANCA, ALCOOL/GASOLINA, CHASSI Nº 9BD57834UGB057189, RENAVAM N 2 01073774853. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2023. ESTADO DE CONSERVAÇÃO BOM. MULTAR$131,46. | R$ 28.000,00 |
| 03 | AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO UNO ATTRACTIVE 1.0, PLACA QRW2F91, ANO | R$16.300,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

2019/2020, COR BRANCA, A ALCOOL/GASOLINA,

CHASSI N

9BD195A4ZL0880929, RENA V AM N

01220454084.

ÚLTIMO

LICENCIAMENTO

ESTADO DE CONSERVAÇÃO

BOM.

2024.

MULTAS R$

1.298,48.

TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO INICIAL

R$ 60.300,00
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

ORGÃO:

01.00. -CAMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-CAMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

NATUREZADADESPESA

| CÓDIGO | I ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | |

| 01 | LEGISLATIVAS | | | 3, 070, 000 , 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 2.860.000,00 |
| 3 .1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.672.000,00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 1.672.000,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1.380.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS | 1.380.000,00 | | |
| 3.1. 90 .13 | Obrigações Patronais | 273.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS | 273.000,00 | | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 14.000,00 | | |
| 3.1.90.16 | SUBSTITUICOES | 14.000,00 | | |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 5.000,00 | | |
| 3.1.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 5.000,00 | | |
| 3 .3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.188.000,00 | |
| 3.3.50. | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu | | 15.000,00 | |
| 3.3.50.41 | Contribuições | 15.000,00 | | |
| 3.3 .50.41 | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 15.000,00 | | |
| 3.3 . 90. | Aplicações Diretas | | 1.173.000,00 | |
| 3.3 .90.14 | Diárias- Civil | 150.000,00 | | |
| 3.3 .90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 150 .000,00 | | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 151 .000,00 | | |
| 3.3.90.30 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 151.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 250.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | DEMAIS CONSULTORIAS TÉCNICAS | 250.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 260.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 250.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 275.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 275.000,00 | | |
| 3.3.90.40 | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa | Jurid!éa000,00 | | |
| 3.3.90.40 | DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO RELACIONADOS A TIC | 85. 000, 00 | | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 2.000,00 | | |
| 3.3.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 2.000,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 210.000,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 210.000,00 | |
| 4.4 . 90. | Aplicações Diretas | | 210.000,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 4.4.90.51 4.4 .90.52 | ESTUDOS E PROJETOS Equipamentos e Material Permanente | 110.000,00 | | |
| 4.4 . 90.52 | AERONAVES | 50 .000,00 | | |
| 4. 4 . 90. 52 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 60.000,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE - ->

1 A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

3.070.000,ool

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 .00-GABINETE DO PREFEITO

Estado do Piau1

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Página: 9
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1, 00

ORGAO:

UNIDADE ORÇAME NTARIA:

02.13.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

- SAÚDE

10 . 304

- VIGILÂNCIA SANITAAlA

10 . 304 . 6325 - PROGRAMA DE VIG . SANITARIA

2 . 080-MANUTENCAO DA VI GILANCIA EM SAUDE

0438 33.90.14-01

Diárias-Civil

0439 33.90.30- 01

MaterialdcConsumo

04 4 O 33 . 90 . 36 - 0 1

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Física

0441 33 . 90 . 39 - 01

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica

| ' | ,·,'11TUL<:> ·oo.PROJETO / A~IVIDADE ,.·• ..• |
| | r icha-E'lê mentó-Desc. i:i ao ·cto Elem ento • |

1. 855, 00

6.186,00

6 .186, 00

1.345, 00

2 . 52 4 . 969 , 00

100. 000 , 00

601-Transfcrências Fundo a Fwtdo de Recursos do SUS provenientes do

603-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal· Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Público s:llà.'lài6c; 08.ecursos

604-Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário s de saú de e dos agentes de cd!í18at8ae~mias

605-Assistên cia financeira da União destinada

complementação ao paga mento dos pisos salariais para profissionais

62 1-Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

710-Translerê ncia EspecialdosEstados

dit4:íàfiínllàgtlfl .

100 . 078 , 00

419 . 476 , 00

10 . 58 4 .1 19, 00

deit4aóiaffrólle.

347. 593, 00

59 . 242, 00

59.242, 00

2 . 624 . 969 , 00

6. 4 92. 089 , 00

159. 600, 00

da COVID-!l9~da ação 2 ICO.

4 80. 000 , 00

54 O. 000 , 00

100 . 078 , 00

419 . 476 , 00

10.931.712, 00

Usuári o: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENtLSON I Data: 22/09/2025 11 : 12:26.907 I SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

15, 89%1

SILVA MOURA

EITO MUNICIPAL

742 . 001 . 863- 49

'---L---

.-····-·

DENI LSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC- PI Nº 12 . 812 - 0 CPF: 795 . 848 . 293- 00

ww-... 1 • sim pl esi nformatica , comi

306

:, .. ·.-·.--

Estado do Pi aul

C.N.P. J: 01.612 . 755/0001-00

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página :
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

Fundo Munlclpal da Saú de..fma

410 10.301.0021.2056.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção Bás ica de Saúde OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS 12.419,00 F.R.: 1 SOO 00 571 10.301 .0021.2073.0000 Atenção Bâsi<:a de Saüde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não VlflCUlados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 76.000,00 F.R.: 1 500 DO

572

578

595

596

10.301.0021.2073.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0021.2074.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

Atenção Bé sica de Saúde

2.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo F-,deral - Bloco de Manuten

Naoseapllca

Atenção Básiça de SaOde

DIÁRIA S · CIVIL

R&CUrsos não Vinculados de Impostos

Saúdo· Desposas com ASPS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Rerursos não Vinculados de Impostos

Sllude · Despesas com ASPS

Atenção Bâslc.a de Saüde

1.500,00

500

12.000,00

500

15.000,00

SOO

TmnsfGfAncias Fundo o Fundo do RGCUf"SOS do SUS proveniootos do Governo Fodoml . Bloco de Manutoo

Não se aplica

000

3.000,00

500

540

Atenção Bás ica de Saúde

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Saúde - Despesas com ASPS

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exercí cio:

2024

da Educação Bâslca-FUNDEB

444

455

459

462

480

Fundo de

Des.

12.361.0013.2065.0000

Desenvolvimento da Educação Básica

3.1.90.1 1.00

540

999

000

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

1.500,00

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Desenvolvimento da Educação Bá sica

DIARIAS · CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Não se aplica

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

540

5.000,00

540

43.000,00

540

5.000,00

540

3.000,00

540

2.213,00

500

239

243

275

365

7.000,00

500

6.000,00

500

2,500,00

500

600,00

500

2.500,00

500

10.000,00

500

1.552,00

500

,0.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO. SIN"

01.612.614/0001-97

Exercício :

2024
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

.,..~,· ·<··

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI -PI

Page 1 of 1

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2025

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

| EVENTOS | V ator Previsto para 202S |

| Aumento Permanente da Receita | 0,00 |
| (-) TransferênciasConstitucionais | 0,00 |
| (-) Transferênciasno FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | 0,00 |
| Redução Permanente de Despesa (II) | 0,00 |
| Margem Bruta (ill) = (l+11) | 0,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 0,00 |
| Novas DOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Mar em Lí uida de Ex ansão de DOCC | 0,00 |

FONTE: SCP! - PPA (8.50.29.347], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão : ll/mar/2025 14h e 36m"

JOSÉ DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL 003.657.813-47

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA SEC.DE AMINIST.E FINANÇAS 033.852.913-64

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIA UI -PI

···· ·····

CONPLAN CONTADOR 726. 7 43.503-34

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2025

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

| FITASREALIZADAS | 2023 (a) | 2022 (b) | 2021 (e) |

| RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aolicacões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ~ ESPESAS EXECUTADAS | 2023 (d) | 2022 (e) | 2021 (f) |

| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS DECAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVID~NCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Geral de PrevidênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VALOR(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! PPA [8.25.29.315], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/bom da emissão: 09/abr/2024 09h e 35m"

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34