Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N,263

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361.0010.2067 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

553

999 000

5.861.574,69

11.861 .72

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

553

Transferências de Recursos do FNOE Referentes 80 Programo Nacional de Apoio 80 Transporte Esa

Não sa aplica

FUNOEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

| Art. 1º Ficarão responsáveispela elaboração e aprovação do Plano de ContrataÇôes Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021 eo Decreto Municipal nº 017/2025, no ambítoda Prefeitura Municipal de Sao Francisco de | 206 | 12.361 .0010.1001.0000 4.4.90.51.00 641 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência s do FUNDES Complemen1ação da União- VMF | 1.300.00 F.R.: 1 541 01 |

| Assis do Piauí(PI): | | 999 000 | Não &e aplica | |
| a) Como requi■itanta■: | 216 | 12.361 .0010.2024.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Transferênclesdo FUNDEB - Complementação da União . VAAF Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 641 01 |
| li) Elzilene Rodrigues de Alencar, Matricula 500880, da Secretaria de Educação ; Ili) Leisãngela Rodrigues de Alencar Vieira, Malricula 501 .247, da Secretaria de Saúde ; e IV) Raquel dos Reis Coelho, Matricula 128, da Secretaria de AssistênciaSocial. | 220 12.361 | .0010.2024.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 12_361.0010.2024.0000 3.3.90.36.00 541 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementaçáoda Unlào- VAAF N!oH aplica MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 155.000.00 F.R.: 1 541 01 60.000,00 F.R.: 1 541 01 |
| b) Como autoridades setoriais: 1) Veronice Maria da Conceição , Matríc ula 500.945, Secretári o de Administração ; li) Josimar Joao de Oliveira, Matricula 184, Secretáriode Educação ; Ili) Celso Valmi da Costa, Matricula 501 .288, Secretáriade Saúde : e IV) Valmi Andrelino da Costa. Matrícula501 .271 , Secretáriode Assistê ncia Social. | 226 230 | 999 000 12.361 .0010.2024.0000 3.3.90.39.00 | Transferênciasdo FUNDES - Complamanlação da União- VAAF NA se aplica MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 90.000.00 F.R.: 1 541 01 |
| e) Como representante do setor de licitaçõea , a servidora Llndineide Cacilda da Silva, Matricula 100.186; | 236 | 541 999 000 | TransferAndat do FUNDES• Complementação da Unilo • VAAF Não se 9plic.a | 55.000,00 |
| d) Como autoridade competente, o Prefeito Andrellno Maximiano da Coeta Filho; | | 12.361 .0010.2024.0000 4.4.90.52.00 641 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Unilo • VAAF Nêose apllce | F.R : 1 541 01 |
| Art. 2" Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de agosto de 2025, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/01/2025. | 242 12.361 .0010.2025.0000 3.1.90.04.00 641 230 000 | 12.361.0010.2025.0000 3.1.90.13.00 641 230 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDES • Complementaçã o da União• VAAF FUNDES • Profissionais da EdueaçáoBásic | 587.752,80 F.R.: 1 541 01 |
| Art. 3° Revogam-se as disposições eA co\:I._ II . I ()1;.. ç_J.[.,0 1 | | | MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES • Complementaçáoda União • FUNDES • Profissionais da Educação Sásic | 150.000,00 F.R.: 1 641 01 |

Prefeito Munlclpal

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AV GETULIO VARGAS, SIN

Exercício: 2025

06.554.398/0001·94