Município: Guaribas
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/09/2025

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Termo de Ad!Mdlcaçlo de Proceyo UcHató[lo

Prefeitura Municipal de Guaribas

O{A) Prefeitura Municipal de Guartbas, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atrlbulçõe s legals, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 00000002721/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N' 008/2025CE, que institui o(a) Concorrência em epígrafe , resolve(m) edjudiear a licttaçã o realizada na forma eletlónica, no portal BBMNET Ucltações, conforme as condiçõe8 a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| Númerodo Lote: 1 | COntratação de Ob<as e5e<vlçoe COmuns e E8l)OClal8 de Engenharia |

| COtérlode aceltaçao da proposta: | Menor Preço |

11am

| Objeto da Lldtação : | COntrataçAo de empresa especializada ns exeruçlo de obras civis, para construção de cobertura de quacn. na Unidade E8C01ar Reginak:So COrreia no munlclpio de Guaribas - PI. |

| Quantidade: | 1 -•> |
| Msroa: | |
| Valol"Uníttr1o: | AS 340.230,78 |
| Valo< Total: | AS 340.230,78 |
| Parttcfpente V-: | RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA |
| Apelido u11llzado na sala: | Partldpante 18 |
| Documento CIO UCitante: | 28.590.368/0001 -40 |
| CkSade UF: | campo Alegre do Lourdos • BA |
| Valor total COntratado: | A$ 340.230,78 |

llalponúvela por adludlcaçio do(·) lote(·)

competente

Guarlbas - PI, 8 de Setembro de 2025 as 14 horas e 48 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Guarlbas,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Guarlbas

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Joercio Matias de Andrade

Termo de Hom01oaação de processo ucttaJórto

-ltdode: Concontncla -Edttal N" 008/202IICE -Procouo N" 00000002721/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Munlclpal de Guaribas, Sr.(a) Joercio Matias de Andrade, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 00000002721/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 008/2025CE, que Institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na fonma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Flnalldede da Llcttação : | Contratação de Obras e Seivlços Comuns e Especiais de Engenhana |
| ham1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empress especlallzeda na execução de obras cMs, psra oonstrução de cobertura de quadra na Unidade Escolar Reglnalclo Correia no municípiode Guaribas - PI. |
| Quantidade: | 1 Servlço(S) |
| Marca: | |
| ValorUnltárlo: | R$ 340.230,78 |
| Valor Total: | R$ 340.230,78 |
| Participante Vencedor: | RE-CONSTROI ENGENHARIA ECONSTRUCAO LTOA |
| Apelido: | Participante 18 |
| Documento do Licitante: | 26.590.368/0001-40 |
| Cidade UF: | Cempo Alegre de Lourdes - BA |
| Valor total Contratado: | R$ 340.230,78 |

Guaribas - PI, 8 de Setembro de 2025 as 14 horas e 48 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Joercio Matias de Andrade,

Promotor: Prefeitura Municipal de Guaribas,

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Sr.(a) Joefdo Matias de Andrade. oomo autoridade adfudloou:

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adludlcadoa

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025

Ref. Proc. Nº 3272/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada no treinamento e capacitação de profissionais da saúde visando a implementação dos seguintes cursos e capacitações no Município de Guaribas-PI: curso de capacitação das equipes de atenção primária sobre o enfrentamento das doenças crônicas; capacitação paza profissionais de saúde sobre implantação de linha de cuidado da pessoa idosa / em avaliação multidimensional e plano terapêutico singular; capacitação de profissionais de saú de, com atenção ao pré-natal , parto e puerpério ; capacitação para profissionais de saúde sobre tuberculose, hansenlase e notificação oportuna; capacitação para profissionais de saúde sobre desenvolvimento infantil nas APS: olhares, alertas e ações; capacitação de profissionais para uso das ferramentas de Telessaúde e apoio à gestão do cuidado mediado por tecnologias digitais; cun,o de capacitação para equipe ESF e SBL sobre os indicadores de qualidade (portaria GM/MS nº 3.493, de 28 de dezembro de 2024, e sua atualização pela portaria GM/MS nº 6907, de 29 de abril de 2025; capacitação autismo na prática: identificação e acolhimento humanizado.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, allnea ""f' da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2025, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da Empresa HOLANDA -CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.737.953/0001-ll , com sede na Rua Major Jeronimo Belo, N" 620, bairro Centro, CEP: 64.780000, Munic[pio de Anlsio de Abreu, Estado do Piaul, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. EDSON DE HOLANDA RIBEIRO lÚNIOR, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o Nº 364.930.148-24, ao custo total de R$ 151.116,50 (cento e cinquenta e um mil, cento e dezesseis reais e cinquenta centavos).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

Guaribas - PI, 05 de setmebro de 2025.

Joérclo Matias de Andrade

Prefeito Municipal de Guaribas PI

Praça Anés lo Correia s/n centro CEP. 64.798-000-Guarlbas-Guarlbas-Brasll.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 172/2025

REF. PROC. Nº

3272//2025

INEXIGWILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no treinamento e capacitação de profissionais da saúde visando a implementação dos seguintes cursos e capacitações no Município de Guaribas­ PI: cun,o de capacitação das equipes de atenção primária sobre o enfrentamento das doenças crônicas; capacitação para profissionais de saúde sobre implantação de linha de cuidado da pessoa idosa / em avaliação multidimensional e plano terapêutico singular; capacitação de profissionais de saúde, com atenção ao pré-natal , parto e puerpério ; capacitação paza profissionais de saúde sobre tuberculose, hansenlase e notificação oportuna; capacitação paza profissionais de saúde sobre desenvolvimento infantil nas APS: olhares, alertas e ações; capacitação de profissionais para uso das ferramentas de Telessaúde e apoio à gestão do cuidado mediado por tecnologias digitais; cun,o de capacitação para equipe ESF e SBL sobre os indicadores de qualidade (portaria GM/MS nº 3.493, de 28 de dezembro de 2024, e sua atualização pela portaria GM/MS nº 6907, de 29 de abril de 2025; capacitação autismo na prática : identificação e acolhimento humanizado.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guarlbas -PI, inscrita no CNPJ: Nº Ol.612.576/0001-72, com sede na Praça Anésio Correia, S/N, Bairro Centro, CEP: 64.798-000, Munic[pio de Guaribas, Estado do Piau!.

CONTRATADO:

HOLANDA -CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.737.953/0001-ll, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, N" 620, bairro Centro, CEP: 64.780-000, Municlpio de Anlsio de Abreu, Estado do Piaul, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. EDSON DE HOLANDA RIBEIRO lÚNIOR, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob oN" 364.930.148-24, com endereço profissional na Rua Major Jeronimo Belo, Nº 620, bairro Centro, CEP: 64. 780-000, Municlpio de Anlsio de Abreu, Estado do Piaul.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no perlodo de 05 De setembro de 2025 a 05 De setembro de 2026, prorrogável nos termos da Lei N" 14.133/2021.

VALOR TOTAL: RS 151.116,50 (cento e cinquenta e um mil, cento e dezesseis reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.11.01.

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.

Praça Anéslo Correia s/n Centro CEP. 64.798-000-Guartbas-Guarlbas-Brasll.

(Continua na próxima página)