Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
CNPJ no:06.553.739/0001-07
INHUMA
Portaria N 031/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 033/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município
de Inhuma - PI;
de Inhuma - PI;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOmEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder
Executivo Municipal, o Sr. ROGERIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA - CPF n
Art. 1 - NomeAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder
Executivo Municipal, o Sr. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MEIRELES - CPF no
965.083.613.68,
para o cargo
VIGILANCIA
002.940.853-94, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE,
EPIDEMIOLOGICA DA Secretaria Municipal DE SAUDE do Município de
RECURSOS HIDRICOS E NATURAIS DA Secretaria Municipal DE MEIO
Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar n845/2022.
AMBIENTE do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar no
845/2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as
disposicoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
seus efeitos a 15 de janeiro de 2025 e revoga as disposigoes em contrario.
ELBERT HOLANDAEiadoe
Essinadode
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí-PIE
CNPJ: 41.522.368/0001-05
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA, N20 - CENTRO
JACOBINA
Portaria N032/2025,DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO Piauí
SEGUEAVANCA
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suasS
atribuigoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município
ANEXO III - DECLARACAO DE CUMPRIMENTO DO ART. 16, LRF
de Inhuma - PI;
(ART. 3, INCISO IV, DA Resolução N 23/16)
RESOLVE:
Eu, Vanderlei Raimundo de Carvalho, CPF n 747.179.103-97, chefe do poder executivo, de Jacobina
do Piauí-Pl, declaro que o Município tem adequacao orcamentaria e financeira para suportar o aumento
Executivo Municipal, a Sra. LISIANE MARIA LEAL FERREIRA - CPF no
da despesa em razao do processo seletivo edital n 001/2025, publicado no diario oficial dos
045.021.463-07, para o cargo
COORDENADORA DE FISCALIZACAO,
municipios, e que a realizacao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de planejamento
MONITORAMENTO
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
Secretaria
Municipal DE MEIO AMBIENTE, do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei
governamental, conforme reza o art. 16, inciso Il da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/00.
Complementar n 845/2022
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaragao configura crime previsto no art. 299 do
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos a 15 de janeiro de 2025 e revoga as disposicoes em contrario.
Codigo Penal Brasileiro.
Jacobina do Piauí, 15 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 05 de fevereiro de 2025
BERT HOLANDA
ELBERT HOLANDA MOURA
mundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais