Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA-PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N" 11, CENTROCEP: 64.782-000

Portaria n. 0 15412025. Jurema - PI, 02 de junho de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

RE~OLVE:

Artigo 1º - Nomear a Senhora VALERIA LIMA DA SILVA, portadora do CPF n.2 053339433/38 e do RG n.º 67.879.364-5 S5P/5P para exercer o cargo em comissão de "CHEFE DE SETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS "do município de Jurema/PI.

Artigo 2· - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4° · Publique-se. registre-se e cumpra-se.

l'crtilici1 pnm 11s d~-vidtm lins. que II prcscnlc portaria foi publicada no mural existente no :i1ri11 da Prefoitum Municipal e nu "Diário dos Municípios".

ld:OE28A856B7BF4B81

ESTADO DO PIAU( CÃMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ: 06.842.827/0001-29

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2025

DE 27 DE MAIO DE 2025.

Dispõ e sobre o julgamenlo das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercí cio de 2018.

A Câmara Municipal de Esperantina. Estado do Piauí, usando de suas atribuiçõe s legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , favorá vel à APROVAÇÃ O COM RESSALVAS das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade da Prefeita Municipal, VILMA CARVALHO AMORIM.

Parágrafo Único. As Contas de que trata este Artigo, são as constantes do Processo TC. /011387/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Art. 2° As Despesas, decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotaçõ es próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementada se necessá rio.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrár io.

Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves, Câmara Municipal de Esperantina-PI, 27 de maio de 2025.

Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e sete dias do mê s de maio de dois mil e vinte e cinco (27.5.2025).

Re!lolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$4 . 277 . 316, 66 distribuidos as seguintes dotaçõ es : importância de Suplementação ( · ) 4.277.316,66

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

109

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUOOECIMO

30.000,00

500

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

400.000.00

101

500

999

100

Recur606 não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

SOO

04. 122.0019.201 4.0000

180.375,10

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500

500

999 100

04.122.0019.2014.0000

3.1.90.91.00

720

999

115

04.122.0019.2203.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

REC. ORDINÁR IOS

63.504,21

SENTENÇAS JUDICIAIS

720

Transferências da Uniã o Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

Natural destinadas

FEP

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recur&o8 não VillCUtados de Impostos

REC. OROINARIOS

100.000,00

500

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL E CJOAOANIA

138

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

30.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

SOO

500

Rewf5Cll5 não Vinculados

ele

Impostos

999

100

REC. ORDINÁR IOS

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIL.ÂNDIA

PRAÇA JOÃO JOSIÊ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

DECRETO Nº 232 . DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.115

| 02 06 01 | FUNOOMUNICIPALDEASSISTÊN C1ASOCIAL - FMAS | FUNOOMUNICIPALDEASSISTÊN C1ASOCIAL - FMAS | FUNOOMUNICIPALDEASSISTÊN C1ASOCIAL - FMAS |

| 166 | 08.244.0561 .1126.0000 4.4.90.51.00 665 999 410 | SERVIÇOS SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncias de COflvAnios e Instrumentos Congêneresvinculados FMAS • CONVÊN IOS | 189.099,10 F.R.: 1 665 04 êAssistênciaSocial |
| 182 | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.30.00 660 999 408 | SERVIÇOS SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS FNAS •OUTROS PROGRAMAS | 300000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 166 | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.36.00 660 999 408 | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transfe~ncla de Recursos do Fundo Nacional de Aulstllncla Social - FNAS FNAS •OUTROS PROGRAMAS | 10.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 191 | 08.244.0561 .2009.0000 J.3.90.39.00 660 999 408 | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial · FNAS FNAS •OUTROS PROGRAMAS | 150.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 02 07 01 | FUNDO OE MANUT. E OESENVOl. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA· FUNOEB | FUNDO OE MANUT. E OESENVOl. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA· FUNOEB | FUNDO OE MANUT. E OESENVOl. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA· FUNOEB |
| 782 | 12.361 .0276.2049.0000 3.3.90.91.00 540 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 1.110.344,12 F.R.: 1 540 01 |
| 344 | 12.361 .0277.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 240 | TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB • Outras Despesas | 500.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 08 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS |
| 411 | 10.301.0011 .1005.0000 4.4.90.52.00 801 999 303 | AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransrerênciasFundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do INVESTIMENTO | 200.000,00 F.R.: 1 801 02 Governo Federal • Bloco de Estrutura |
| 413 | 10.301.0044.2067.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | ATENÇÃOBASICA MATERIAL OE CONSUMO Transfer4ncias Fundo a Fundo de ReCtJrsos do SUS provenientes do Governo BLATB | 250.000,00 F.R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Manuten, |

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 232 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement:ilr e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

DECRETO Nº 232 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 232 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

| 438 10.301.0044.2127.0000 3.1.90.04.00 | ATENÇÃO BASICA CONTRATACAOPORTEMPOOETERMINAOO | 300.000,00 F.R.: 1 600 02 | 08.243.0168.201 1.0000 3.3.90.36.00 APOIO INTEGRADO | AOOLECENTE -50.000,00 | A CRIANÇA E AO | A CRIANÇA E AO |

| 600 TransferênciasFundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, 999 301 Bl.ATB | 600 TransferênciasFundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, 999 301 Bl.ATB | 600 TransferênciasFundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, 999 301 Bl.ATB | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Re<::ursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Re<::ursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Re<::ursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Re<::ursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS |
| | | | 999 404 PRIMEIRA INFANCIA | | | |
| 447 10.301.0044.2127.0000 3.3.90.39.00 | ATENÇÃO BASICA OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA | 250.000,00 F.R.: 1 600 02 | 08.244.0561 .2009.0000 SERVIÇOS SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO | -42.350,00 F.R. Grupo: 1 500 | | |
| 600 | Trl!lnsfel'Mdl!ll!I Fundo -I Fundo de R&e0rsot1, do SUS provenienles do Governo Federl!II • Bloco de Manuteno | Trl!lnsfel'Mdl!ll!I Fundo -I Fundo de R&e0rsot1, do SUS provenienles do Governo Federl!II • Bloco de Manuteno | 3.1.90.04.00 de Impostos | DETERMINADO | 00 | 00 |
| 999 301 | BLATB | BLATB | 500 999 400 Recursos não FMAS - REC. PROPRIOS | Vinculados | | |
| 461 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.91.00 | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS | 3.994,13 F.R.: 1 500 00 | 08.244.0561 .2009.0000 SERVIÇOS | | | |
| 500 | Recursos não Vinculado, de lmpo,to, | | SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- | -36.300,00 PESSOAL CIVIL F.R. | | |
| 300 000 | | | 3.1.90.11 .00 | Grupo: | | |
| | Saúde• Despesas com ASPS | | Recursos não FMAS - REC. PROPRIOS | Vinculados de Impostos | 1 500 00 | 1 500 00 |
| | | | 500 999 400 | | | |
| DO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO | DO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO | DO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO | 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇOS | | | |
| 553 28.782.0663.2043.0000 3.3.90.36.00 | ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 SOCIAL | -36.300,00 MATERIAL DE CONSUMO Grupo: 1 500 | F.R. | F.R. |
| '500 | Recumos não Vinculado, de Imposto, REC. ORDINARIOS | | 500 999 400 | Recursos nAo Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS | | |
| 559 26.782.0663.2081.C)OOO | ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 90.000.00 | 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇO S SOCIAL 3.3.90.32.00 500 | -33.880,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500 | SERVIÇO PARA | SERVIÇO PARA |
| 3.3.90.36.00 500 | | F.R.: 1 500 00 | MATERIAL. BEMOU Recursos não FMAS - REC. | Vinculados de Impostos | | |
| 999 100 | Recursos não Vinculados de lmPOStos REC. ORDINÁRIOS | | 999 400 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇOS | PROPRIOS | | |
| DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA | DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA | | 3.3.90.36.00 OUTROS | SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSlCA F.R. | | |
| 12 625 04.181.1002.2092.0000 3.3.90.30.00 | E TRANSITO APOIO A SEGURANÇA PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 10,000.00 F.R.: 1 500 | 500 999 400 | Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. | | |
| 500 | | 00 | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE | PROPRIOS | | |
| 999 100 | REC. ORDINÁRIOS | | | | | |
| SECRETARIAMUN1CIPALDECULTURAETURISMO | SECRETARIAMUN1CIPALDECULTURAETURISMO | SECRETARIAMUN1CIPALDECULTURAETURISMO | 3.3.90.36.00 | -50.609,10 | | |
| | | | 08.244.0561.2009.0000 | | | |
| | | | TERCEIROS - | FfStCA F.R. Grupo: 1 | | |
| | | | Trimsferênciade Recursos dos Fundos | 661 | ncia | ncia |
| | | | | PESSOA | As3lstê | As3lstê |
| | | | | Estaduais de Social | | |
| | | | REC.ESTAOO | | | |
| | | | FMAS - | | | |
| 20 DO | | | 661 999 409 | -100.000,00 | | |
| | OUTROS SERVIÇOS | 100,000.00 F.R.; 1 -500 00 | | F.R. Grupo: 1 500 | | |
| 755 | AÇÃO CULTURAL Recursos não VlnculaClos | | 08.244.0561 .2009.0000 | | | |
| | DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | | 3.3.90.39.00 500 SERVIÇOS SOCIAL | | JURIDICA | JURIDICA |
| 13.392.0336.2042.0000 | REC. ORDINÁRIOS | | OUTROS SERVIÇOS | PESSOA | OE TERCEIROS - | OE TERCEIROS - |
| 3.3.90.39.00 | de Impostos | | | | | |
| 500 | | | | | | |
| | | | Recursos não Vincutad0$ | | de | de |
| 999 | | | | | | |
| | | | | Impostos | | |
| 100 | | | 999 400 | | | |
| | | | FMAS - REC. PROPRIOS | PESSOA FIS!CA | | |
| | | | 08.244.0561 | TERCEIROS- Fundo Nncionnl de Ass.istltncia Social | | |
| O crédito | aberto na forma do | com recursos | .2017.0000 3.3.90.38.00 SERVIÇOS SOCIAL | ~ so.000,00 F.R. Grupo: 1 660 - FNAS | | |
| 2o. - | | | | | | |
| | | | 660 | OE do | | |
| | | serácoberto | | do Recursos | | |
| | | | OUTROS | | | |
| | artigo | | | | | |
| Artigo | | | | | | |
| de | | | | | | |
| | anterior | | | | | |
| | | | | SERVIÇOS | | |
| | | | | Trnns.ferãncia | | |
| | | | 999 402 SCFV | | | |
| provenientes | | | | | | |
| Anulação | | | | | | |
| : | | | | | | |
| : | | | | | | |

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO

330

06.554.190/0001-75

Exercício:

2025

DECRETO Nº 232 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115

CÂMARA MUNICIPAL

LUZILÃNOIA

01.031 .0001 .2163.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

999

REPASSE DUODECIMO

109

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

706

999

114

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial da União

TRANSF. ESPECIAL

82 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -200.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso, não Vinculados de lmpo,tos 999 100 REC. ORDINÁRI OS

106 04.752.0647 .2084.0000 DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -283.879,31 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 '500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

133 08.244.0561.2024 .0000 SERVIÇOS SOCIAL -100.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

14 1 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS SOCIAL -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuf'60s nao Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

146

155

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL · FMAS

08.241.0561.1006.0000

SERVIÇOS SOCIAL

4.4.90.51.00

500

999 400

08.243.0168.2011.0000

3.3.90.30.00

660

999

404

OBRAS E INSTALAÇÕES

FMAS - REC. PROPRIOS

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE

-33.880,00

F .R. Grupo:

600 00

-50.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

06.554.190/0001-75

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 232, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISttNCIA SOCIAL - FMAS

247

321

423

08.244.0561 .2096.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3,90.48.00

500

999 400

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de lmposlos

FMAS - REC. PROPRIOS

FUNDO

MANUT.

OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0276.2046.0000

BÁSICA-

FUNDEI

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

CONTRATAÇÃO

-33.880,00

F.R. Grupo:

SOO

-1.610.344.12

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferência, do FUNDEB - lmposlos e Transferência, de lmpo,tos

230

000

FUNDES - Proriss.lonais da Educação Bésic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0044.2091.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.04.00

600

999

301

CONTRATAÇÃO

-350.000,00

F.R. Grupo:

800 02

Transferências Fundo a Fundo de Recul'S06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

BLATB

427 10.301 .0044.2107.0000 3.3.90.30.00 621 ... 304 ATENÇÃO 8ASICA -240.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferêlldas Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro'l6fllentes do Governo Esladual COFINANCIAMENTO

436

10.301.0044.2126.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

-350.000,00

PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

800 02

Trsnsferéncias Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Governo Feders! - Bloco de Manute

BLATB

501 10.302.0609.1024.0000 4.4.90.52.00 632 999 312 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS -63.994.13 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transfcr6ncias Cio Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados à SaúCle CONV. ESTADUAL

521

616

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃ

15.451.0384.1045.0000

OE URBANISMO

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS URBANOS

4.4.90.51.00

700

999

110

·100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transfe~nelas Cle Convê nlOS ou instrumentos Congêneres da unlao

CON~NIO FEDERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA , DEFESA E TRANSITO

04.181.1002.1090.0000

APOIO A SEGURANÇA PUBLICA

4.4.90.52.00

500

999

100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurws não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

540 01

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-260.000,00

F.R. Grupo:

706 05

-10.000,00

F. R. Grupo:

500 00

DECRETO Nº 232, DE 01 DE ABRIL DE 2025- LEI N.115

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM O

754

13 .392. 0336.2042.0000

3.3 .90. 36.00

706

999

114

AÇÃO CULTURAL OUTR OS S ERV IÇOS DE TE RCEIROS · PESSOA F ISICA Transferê ncia E special da Uni ão TRANSF . ES PECIAL

-100.0 0 0 ,00

F.R. Grupo:

1 7 0 6 05

-4.277.316,66

Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

LUZILANDIA, 01 de abril de 2025

FERN AND A PINTO MARQUE S PREFEIT AMUN IC IPA L CPF: 755. 600.203-97

Portaria Nº 094/2025

Domingos Mourão, 30 de maio de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR, o Sr. JEFFERSON BARBOSA VIANA, portador do RG: 2196830 SSP/PI e CPF: 985.817.243-53, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no órgão permanente e autónimo Conselho Tutelar do Município.

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrár io, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI, em 30 de maio de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Prefeita Municipal

Portaria Nº 095/2025

Domingos Mourã o, 2 de junho de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO , ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, a Sra. CLAUDENIRA BANDEIRA DA SILVA, portadora do RG: 1.434.405 SSP/PI e CPF: 928.784.313-91 , ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR para o Quadriê nio 2024-2027, lotada na Secretaria Municipal de· Assistência Social, no órgão permanente e autônomo Conselho Tutelar do Município.

Art. 2º Revogam-se as disposiçõe s em contrá rio, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI, em 2 de junho de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita Municipal

Portaria Nº 096/2024

Domingos Mourão , 30 de maio de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, o Sr. RÉCIO GILBER SOUSA PINHEIRO JÚNIOR , portador do RG: 1953711 SSP/PI e CPF: 006.393.761-18, do cargo em comissã o de COORDENADOR DO SETOR DE PSICOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2° - Revogam-se as disposiçõ es em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o .

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI, em 30 de maio de 2025.