Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

PORTARIA Nº 157/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1 ° -NOMEAR, MARCIO LUCIANO PEREIRA BATISTA inscrito no CPF: 723.632.233-49, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADOR DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE NAS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revoga das as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de janeiro de 2025.

JosdaSilva Filho Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 158/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1 ° - NOMEAR. ANTONIO FEITOSA inscrito no CPF: 823.597.683-87, do cargo de Provimento em Confiança de ASSISTENTE ADMIN/STRADVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMIN/STRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ,revogadas as disposições em contrário .

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1"' 0011/20211

PROCESSO ADIID1'ISTRATIVO 1'" 008/2025

FUIOJAME1'TO LEGAL: Art. 711, lnclao D, da Lei n· 14.133/2021

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO : DIA

06/02/2025, ÀS 12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horário de Brasilia-DF).

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO : A partir do dia 07/02/2025

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA E1'VIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: camarabelavista@yahoo.com. br

OBJETO: Contratação direta de pessoa juridica especializada para produção de conteüdo audiovisual para divulgação das ações da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, bem como para transmissão ao vivo, via internet, das sessões da Câ.Jnara, conforme especificações contidas neste anexo.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil n,ai■).

A Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, através da Comissão Permanente de Licitação , torna públi co a realização de procedimento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 do tipo MENOR PREÇO GWBAL, por preço unitário, em conformidade com a Lei Federal n º 14.133/202 1, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Legislativo nº 001/2024. cujo objeto é a contratação direta de pessoa jurídi ca especializada para produção de conteú do audiovisual para divulgação das ações da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, bem como para transmissão ao vivo, via internet, das sessões da Câmara, conforme especificações contidas neste anexo.

ITENS PARA DISPENSA

| Deacrtç&o/BapecUlcaçh | V- | Qnantldacle |

| Produção de conteúdo audiovisual para divulgação das ações da Câmara Municipal de Bela Vista do Piaui-PI, bem como para transmissão ao vivo, via internet. das sessões da Câmara. | Mensal | 11 |

Bela Vista do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025.

Maria Aparecida Barbosa Reis

Agente de Contratação

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA Averida Gerardo Laura, 571- Centro-Cajueiro da Praia- PI, 64222-000 E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlook.com CNPJ n º: 02.949.509/0001-00

Folha \_ \_

Rubrica

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, considerando o que consta do presente processo administrativo N° 007/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, AUTORIZA a contratação por Dispensa de licitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO/TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E OUTROS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, em favor da empresa 46.045.606 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MONTE, com sede na Rua Morro Branco, 1835, Rural, Cajueiro da Praia-Piaui- CEP: 64.222-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 46.045.606/ 0001-44, a qual cotou valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo, para em período de 11 meses um valor global estimado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 artigos 72, 75 inciso II e 176, Parágrafo único inciso I. Luciano de Araújo Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.