Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

215
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Gabinete do Presidente
Endereco: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
EXTRATO DE PUBLICACAO
CEP: 64445 - 000
CNPJ: 07.190.882/0001-44
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N.0,005/2025
RETIFICACAO DA PUBLICACAO DA Portaria N 009/2025
CONTRATO N005-01/2025
A Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO, torna publico para conhecimento dos
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí- PI
interessados, a RETIFICACAO relacionada abaixo referente a publicacao da Portaria n
CONTRATADA: VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

LEI no 14.133/21 FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso III da Lei no 14.133/21.
do dia 04 de JUNHO de 2025, na pagina 276.
OBJEto: Prestagao de servigos advocaticios especializados na representagao
institucional da Câmara Municipal de Sao Joao do Piauí -- PI perante o Tribunal de
Contas do Estado do Piauí (TCE/Pl), Tribunal de Contas da Uniao (TcU), Tribunal
Onde se le:
de Justiga do Estado do Piauí (TJ/PI), Tribunal Regional do Trabalho da 22a Regiao
(TRT/22) e Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (TRF1), incluindo a elaboracao
Art.1 Exonerar, o servidor ALESANDRO LEAL DE CARVALHO, do cargo de cargo
de Assessor Especial desta Casa, comissionado, vinculado a Câmara Municipal de Miguel
de pegas processuais, acompanhamento de processos, emissao de pareceres e
Leao-PI, a partir de 02/06/2025.
atuacao em sessoes de julgamento, quando necessario..
VIGENCIA: 31/12/2025
Leia-se:
VALOR GLOBAL:R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)
FONTE DE RECURSOS: 500
Art.1 Exonerar, o servidor ALESSANDRO LEAL DE CARVALHO, do cargo de cargo
DATA: 05 de junho de 2025
Leao-PI, a partir de 30/05/2025
JOSE JOAQUIM DE ARAUJO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leao (PI), 05 de junho de 2025.
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí-
TRAVESSA MINISTRO PEDRO BORGES, CENTRO - CEP 64.760-000

Fusnuiscr 3arro db Sause
ancisco Barros de Sousa
CPF.: 925.818.973
Presidente da
ipal de Miguel Leao

ESTADO DO Piauí

Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO -
ESTADO DO Piauí
CEP: 64445 - 000
PREFEITURAMUNICIPAL DE
MORRO CABECA NO TEMPO
RETIFICACAO DA PUBLICACAO DO EXTRATO DISPENSA N 008/2025
AVISO DE RESULTADO PREGAO ELETRONICO N 018/2025
Processo Adm: No 36/2025

Edicao no VCCCXXXIII, do dia 04 de JUNHO de 2025, na pagina 277.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARAAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE MORRO
Onde se le:
CABECA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS", ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PRECOS,
Empresas vencedoras valor total: R$ 951.092,38 (novecentos e cinquenta e um mil e noventa e
dois reais e trinta e oito centavos): EDIMARDO FRANCA DE SOUSA (48204185000182) com os
Leia-se:
lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 1, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 no valor total de R$
BASE LEGAL: art. 75, da Lei n 14.133/2021.
951.092,38 (novecentos e cinquenta e um mil e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, 05 de junho de 2025
Fnsnuiscr 3are db Sause
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
CPF.:925.818.973-68
Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leao
CONDUTOR DE PROCESSOS