Município: Bertolínia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/07/2025

ATA DE AUDIÊ CIA PÚ BLICA PARA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL APRESENTAÇÃO DO REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA -PI

Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2025, com inicio às dez horas e trinta cinco minutos, na sede da Câmara Municipal, estiveram presentes: representantes de classe, conselhos, Chefe de Gabinete representando o Prefeito Municipal, Controlador Interno, Ouvidor Geral, Secretá rios Municipais, Assessores Municipais, Vereadores e membros da sociedade devidamente relacionados em lista de presença, em anexo, para realização de Audiência Públi ca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao lº quadrimestre de 2025. O Edital para realização audiência foi publicado no Diá rio Oficial dos Municípios, sexta-feira, no dia 18 de julho de 2025, Edição V CCCLXIV, no Portal da Transparê ncia e nas redes sociais institucional da Prefeitura sendo enviados convites à Câmara Municipal, Entidades de Classe e comunidade em geral, a fim de participarem da apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° quadrimestre de 2025. A Secretár ia Municipal de Planejamento Vera Lúcia Rocha deu abertura a audiê ncia e em seguida passou a palavra ao contador Francisco das Chagas Oliveira Neto, que deu prosseguimento apresentando os recursos recebidos, os gastos efetuados pelo município de Bertolínia PI, no período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025, onde os dados apresentados no período foram: Receita Corrente L iquida R$ 13.994.323,55 no quadrimestre, Receita Total de R$ 16.039.243,97, as Despesas totalizaram R$ 13.047.313,28, havendo um superavit de R$ 947.010,27. Os gastos com saúde totalizaram R$ 3.205.769,69, sendo a importância de R$ 1.194.572,73 com recursos próprios atingindo um percentual de 18,49%. As receitas oriundas do Fundeb foram de R$ 6.241.566,53, sendo gasto com profissionais da educação R$ 2.942.382,51 que corresponde a 47,27%, Fundeb Vaat Infantil R$ 789.87 1,24 com ín dice de 34,47%, o gasto total com educação foi de R$ 5.0156.571,46, sendo R$ 23 1.836,30 com recursos próprios perfazendo um percentual de 20,59%. Já os gastos com pessoal nos úl timos doze meses totalizou R$ 17.099.85 1,76 correspondente a 41 ,79% da receita do período. Os participantes acompanharam as explanações dos dados acima, sendo facultada a palavra a participantes. Alguns cidadãos contribuíram no debate. N ada mais havendo a ser informado, foi encerrada a audiência , e lavrada o presente ata à qual anexamos lista de presença.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

(Conselho Municipal de Saúde de Bertollnia-PI, criado pela Lei municipal n°100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lel n· 183, de abril de 1998, e pela resoluçã on· 01/2017 de 26 de janeiro de 2017).

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RDQA) DE 2025

Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada aos dias vinte e dois de julho de dois mil e vinte e cinco, às nove e trinta horas, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do Edital de convocação para audiência pública para apresentação do Primeiro Relatório Quadrimestral (RDQA) de Gestão da Saúde de 2025. Na oportunidade a Presidente do Conselho Municipal de saúde Mauriza da Silva Lima, saudou a todos agradecendo a presença. Em seguida o contador do município Francisco das Chagas Oliveira Neto apresentou de forma detalhada a prestação de contas da gestão da saúde municipal de­ Bertolínia referente aos recursos recebidos e os gastos efetuados. No que· concerne aos dados da saúde apresentados no período foram os seguintes: Receitas: 2.718,637,34; Despesas: 3.205.763,69; Após explanação verificou-se a boa execução e integridade dos recursos públicos . A participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012: 18,49%. Em seguida o Secretár io de Saúde João Mota apresentou as ações realizadas no quadrimestre, sendo elas campanhas educativas, renovação de frota das ambulâncias do SAMU, acompanhamento de indicadores, aquisição de equipamentos hospitalares, participação em mutirões. Após amplo debate a secretária de Planejamento agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião . Por fim o secretário explanou sobre os índices alcançados. e reforçou o compromisso com os recursos da saúde. Sem mais a tratar a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Mauriza Lima encerrou a reunião ­ agradecendo a presença de todos. A presente ata foi lavrada à qual foi anexada a lista de todos os presentes.

Aprescntaçn.o do Re1at6rio de Gestão Fiscal referente ao tº QAUDR..Ilv{E.STRE de 2025

Data 22107/2025

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Bertollnla, 22 de Julho de 2025

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(Conselho Municipal de S.õde de Bertoltnla-PI, criado pela Lei munk:lpal nº100/91 , de 02 de Feverefro c:t. 1091. Atte,-cto pele kH n· 183, de abril de 1998, e pea. resoluçlio n· 0112017 de 28 de jan.lro de 2017).

FREQUf.NCIA DA AUDlf.NCIA PÚBLICA DO 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RDQA) OE 2026