Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

ESTADO DO PIAUi

Pá.gina:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ. :

06 . 554.422/0001-95

Endere o : AV SIGEFREOO PACHECO 133 Bairro: CENTRO

ERRATA

DECRETO N· 032/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Oodete lf:

- t . DECRETO Nº 032n.02S
- l. DECRETO Nº 034/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉD IOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.5SU221D001-95 Av. Slgefredo Paeh6c:X), 133 C6ntro Fone: (Oxx86) 32◄5-1204-CEP: 64.140.000 Nossa 5enhOra dos RemédiOs-Piauí

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA

PREGÃO ELETRÔNICO N· 011/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.

Informamos que a sessão pública do certame mencionado, inicialmente prevista para o dia 28/ 10/2025, foi adiada para o dia 06/11/2025, por ato discricionário da Administração Pública . Motivo do adiamento: Falha na publicidade que impossibilitou a inclusão de propostas no prazo legal. Data anterior da sessão: 28/10/2025, às 09h00. Nova data da sessã o: 06/11/2025, às 09h00. Data anterior para envio de propostas: 28/10/ 2025, até às 08h59. Nova data para envio de propostas: 06/11/2025, até às 08h59.

Solicitamos que todos os interessados atentem para a nova data.

Nossa Senhora dos Remé dios PI, 28 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luis do Piauí (PI)

Email-pmslpi2016@hotmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Lu ís do Piauí PI, torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28, inciso li, da Lei Federal ns 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da li citação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site abaixo cit ado.

- Concorrência Eletrônica : 008/2025.
- Processo Administrativo: 063/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paraleleplpedo em trechos das estradas vicinais dos povoados José de Barros, Santana e São Cristóvão, situados na zona rural do Município de São Luls do Piauí PI .

- Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA .
- Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28, inciso li, da Lei Federal 14.133/21.

Fonte de Recurso: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos; 706 - Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União , por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, inciso 1 , da Constituição Federal.

- Valor Estimado da Contratação : R$ 494.302,30 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e dois reais e trinta centavos).
- Data da Abertura: 21 de novembro de 2025.
- Hora da Abertura: 08:00h.

São Luís do Piauí PI, 03 de novembro de 2025

João David de Araújo Borges

Agente de Contratação Portaria 40/2025

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

Visto:

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, CARLOS ALBERTO RIBEIRO, no u.:,o de .:,ua.:, atribuiçõe:, legai:, e em conformidade com a autorização con:,tante na ART. 7° INCISO III, DA LEI Nº 244/2.024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.024.

DEC ll ETA:

Are. 1 ° Fi ca. aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 642 . 600, 00 ( Seiscentos e Quarent ae Dois Mil e Seiscentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| V&l.or da Supl...ntaç&o por Anu1aç&o de Dotaçao | R$ | H2. 600,00 |

| 02. 03. oo - Secretaria Muldpal de Flllu.çu 04-123- 0005 2.693 - AdmnistraçioFinaoceiraeContábil 3.3.90 . 14 - DiAriaa• Civil | R$ | 15 . 500, 00 |
| 02 . os. 01 - SecrH&rla MUDiclpaJ de Educaçio 12-361-0030 2 . 202 - Manutenção eDcsenv. doEnsinoFundamental 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo | R$ | 2.500,00 |
| 02 . os. 02 - Fundo Munldpal de Educaçlo - FUNDEB 12-36S-0035 2. 260 - Manutenção e Desenv. do E.INFANTIL - 700/4 - Creche 3.1. 90 . 04 - C.Ontratação porTempo Dctcnninado | R$ | 438.000, 00 |
| 12-365-0035 2 . 262 - Manutenção e Desenv. do E.INFANTIL • 700 /4 - ~ &cola 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Ci.vil | R$ | 96.500, 00 |
| 02 . º'. 02 - Unidade Mitta de Sa6de 10-302-0020 2. 711 - Encargos com a Unidade Mista de Saúde 3.1.90.04 - C.OntrataçãoporTcmpoDctcnninado | R$ | 81 . 100,00 |
| 02 . 0'7.01 - Fundo Municipal de Auh:tlncia Social - FMAS 08-122-0016 2, 150 - Gestão Administrativa do PMAS 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurldica 4. | R$ | 3.000,00 |
| 6. 90. 11 - Principal da Olvida Contratual Resgatado | R$ | 6.000,00 |

Art. 2° Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como re cursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotaçõe s orça.mentárial!I del!lta entidade, conforme diecrimi naç&o abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1°, I nciso I II, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 642.600, 00 {Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos Reais) .

| V&l.or da Anulaçl.o | R.$ | 6'2. 1500 , 00 |

| 02 .05 .01 - Secretaria Munldpal de Ed.ucaçlo 12-361-0030 1. 220 - AquisiçãodeVeiculoparaoTransportcEsoolar 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 52.600,00 |
| - Fundo Municipal de Educação - FUNDEB 02 . 05.02 12-361-0030 1 . 202 - Reaparelhamento de Unidades Escolares e Secretaria de Educacao 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS | 50.000, 00 |
| 12-361- 0030 2 . 201 - Remuneração de Profissionais da Educação - 700/4 3. l. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 150 . 000,00 |
| 3 .l. 90 . 13 - ObrigaçõesPatrona is | RS | 30 . 000 , 00 |
| 12-361-0030 2 . 203 - Manut. e Dcsenv. do Ensino Fundamental • 30% 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 20.000, 00 |
| 12- 365- 0035 1. 658 - Construção , Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Educação Infantil 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações 12- 365- 0035 2 . 260 - Manutenção e Desenv. do E.INFANTlL- 70%- Creche | RS | 50 . 000, 00 |

Continua .. .

| | . . .Continuando, |

| •• ESTADO DO PIAU PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS CNPJ . : 06 . 554 . 422/0001-95 Endereço: AV SIGEFREDO PACHECO, 133, Bairro : CENTRO | P gina : |
| 3. 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais | R$ 50.000, 00 |
| 02 . 05. 02 - Fu.ndo Mu.nlclpal de Educação - FUNDEB 12-365-0035 2 . 262 - Manu1enção e Desenv. do E.INFANTIL- 700/o- Pre Escola 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | RS 30.000, 00 |
| 12-365-0035 2 . 263 - Manutenção e Descnv. do Ensino Infantil - 30%- PréEscola 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ 30.000, 00 |
| 02 . 06. 01 - Fundo Municipal de Saúde · FMS 10-301-0020 1.160 - Const. Ampl. e Re<:up. de Unidades de Saúde 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lm;talaçõcs | R$ 50 . 000, 00 |
| 10-301-0020 1 .167 - Aquisição de Vclculos e Equjpamentos para a Arca de Saúde 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 10-301-0020 2 ,160 - Manutençã o dos Serviços Municipais de Saúde | R$ 100 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ 30 . 000, 00 |

Art. 3 º -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publi caçao, r etroagindo seus efeit os para 0 1/09/2025, r evogada as disposições em contr á r io .

NOSSA SENHORA DOS REMitDIOS , 0 1 de Setembro de 2025

CARLOS ALBERTO RIBEIRO PREFEITO MUNI CIPAL

Assinado, numer ado e registrado o presente DECRETO no gab i nete do PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNICI PAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS , ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco ( 01/09/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

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