Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Av&nida Ma~

PaMnte, 107 1

06.554.364/0001-08

202,

Exerci® :

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2 16 1.0000 3.1.90.11 .00 605 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 60.000,00 F.R.: 1 605 00 AM1st6nd9 finaneielrtt da Unllo destlnede é oomplemenlaçlo 1110 pegamento doe plsoe Nlart.ls pel'8 profis NlonApllea

561 10.301.0025.2165.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 Transferênci as provenientes do Govemo Fedefal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 1 Nlose epllcel

578 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE S0.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ OF.R.: 1 600 02 600 Transfer6ndas Funao a Fundo de Rec1.11·sos do SUS prov&nlenlMI do Governo Fecleral - Bloco de Manuten 999 000 Nlo so aplica

02 12 00 SECRETARIA OE OORAS E INFRAESTRUTURA

760

787

789

798

.5 12.0051.2451 .0000

AÇOES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

3.3.90.39.00

500

000

SECRET. DE FINANÇAS

04.123.0009.20S6.0000

3.1.90.11.00

500

000

04. 12 3.0009.2056.0000

3.3.90.14 .00

500

000

04. 1 23.0009.2083.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Reoureos n.ão Vlneulackn de Impostos

Nlliose aplica

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vineulados de Impostos

Nloso aplk::a

CONTROLE FINANCEIRO

DIARIAS · CIVIL

ReQ.Jrsoe não

Vlneuladoe de lmpo9toe

Nlo se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Hecul'808 noo vrncuI8008 da Impost08

Nloae aplica

000

Ar tigo 2o . O crédi toabe rto na fo rma do art igo an terio r aer .i!t. cob er to com proveniente3 de ;

Excess o :

2.830.500,00

130.000,00

200.000.00

740.600,00

200.000.00

ld:OE28A927557E72D6

Avenkla Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no Of"Çilmento vigente aédito adicional suplemenl:ar e da outras providências

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

811

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.30.00

500

FonlH do Roour90

500

500

500

500

Avenida Marcos Parenta, 1071 06.554.364/0001-08 Exercido: 2024

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N .241

540

541

541

542

543

800

804

805

621

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recureos nlo Vinculados de lmpoatos

NAo - apllce

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'90S não Vinculados de Impostos

999 000

Não-epllca

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur.oa não Vlncul&dos de lmpoato.

999

000

Não - aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.302.0020.2172.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.30.00

821

50.000,00

460.000,00

250.000,00

40 .000,00

50.000,00

300.000.00

300.000.00

80.000,00

50.000.00

-82.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - ~ESSOA FISICA

F.R. Grupo:

621

Transferência s Fundo e Fundo de Recul'90S do SUS provenientes do Governo Estaduel

999 000

Nloseapllca

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

9 .9.99.99.00

500

999 ooo

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

RecurflOS não Vinculados de lmpoatos

Não se ep11ea

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

1071

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

2024

Exercí cio:

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.241

Art igo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2024

200.000,00

SOO

8.000.00

500

10.000.00

500

100.000,00

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-122.000,00

DECRETA:

Artigo

Fica aber to no orçamento vi gente, um crédito adicional na i mportã ncia de lo . -

R$4 . 255 . 000 , 00 d istrib uid os as seguint es dotações

Suplementaçã o ( + )

CÂMARA

MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3,90.36,00

500

999 000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãose apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recul'808 não Vinculados de Impostos

999 000

Não se

aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2156.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

ooo

A CRIANÇ AE AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nao se 1:1pllCE1

814 08.244.0016.2150.0000 AÇÃ O COMUNITÁR IA GERAL 30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 001 Não se Aplica

02 06 03 ASSISTÊNC IA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exartlcio:

2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

ASSISTÊNC IA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.11. 00

500

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não ViOOJlados de Impostos

999

000

Não sa aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14. 00

500

300

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.16. 00

600

999

000

10.301.0020.2173.0000

3.3.90.39. 00

621

999

000

4.4.90.52. 00

621

DIÁRIAS

· CIV IL

Roeu"°" não VinoJlados da Impostos

Saúda· Despasas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

10.000,00

1 500

5.000,00

1 500

20.000,00

1 600

Transferê n cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não sa aplica

GESTÃO E EXPANSÃ O DO SISTE MA DE SAÚDE

20.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · P ESSOA JURIDICA

1 621 02

Transferênci as F undo aF undo da R8CU"'°5 do SUS provan lantas do Govamo Es1adu al

Não sa aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

40.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadu al

999

Não sa aplica

000

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕ

ES DE ASSIST. HOSP. E AMB ULATORIAi

3.3.90.14. 00

500

999

DIÁRIAS

· CIV IL

Recu"'°5 não VinoJlados da Impostos

Não sa aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.000,00

1 500

(Continua na próxima página)

479

532

545

831

633

359

4.255.000,00

8,000.00

500

7.000,00

500

11.500,00

500

25.500.00

500

20.000,00

660

111

Avenkta Marcos Parenta, 1071

06.554.384/0001-08

8(8fCI Cio:

2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.241 DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.241

GABINETE

PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

999

000

Não se aplica

3.1 .90.11 .00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS

· CIVIL

Recur&OS não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vincult1dos de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Nlo se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Nlo se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.805.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

999 000

N3o se aplica

EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

FUNDEB

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

542

999 001

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.30.00

543

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Tnmaferênclas

FUNOEB - Complementação da UnlAo · VMT

Não 88 A.piice

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências cio

FUNDES - Complementação da União - VAAR

999 000

Não se epllca

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.36.00

660

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0016.2154.0000

4.4.90.51 ,91

669

999 000

08.244.0018.2157.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

001

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.39.00

660

Transferên cia de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

Não se apllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS EM ANDAMENTO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência de Recul'$0$ do Fundo Naelonal de Assistência Soda! - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se Aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999

001

Não se Aplica

ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS

266

327

360

410

434

438

614

615

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Pareflte,

06.554.384/0001-08

06.554.364/0001-08

2024

Exerclclo:

Exercício:

2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.241 DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

EDUCAÇÃO. OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91.00

500

200 000

12.361.0030.2207 .0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

FU NDES

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12,361 ,0030.2203.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

000

12,366,0033.2257,0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursoa nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do SaltricrEducação

Nlo se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Oespe-Stls com MOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Proflsslonals da Educação Bé slc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfertnelas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da Unilo - VAAF

FUNOEB - ProflssJonals da Educação Bé8k:

Transferências do

FUNOEB - Comi>'ementação da União - VAAF

Nêo se aptice

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bé slc

ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11 .00

500

RecufllOS

não

VirlCUlado& de lmposto8

999 000

Nãoseap llca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.51 .00

500

300

000

3.1.90.11 .00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301.0020.21õ0.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.36.00

600

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não VirlCUlados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saude - Despesa, oom ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos l'llo Vlna.ilados da Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vina.iladot de Impostos

Saúde-De&pesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlncvladot de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên<:ias Fundo e Fundo de Reeursos do

SUS provenientos

Não seapllca

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

500

80.000,00

500

150.000,00

500

150.000,00

500

100.000,00

500

250.000,00

500

50.000,00

600

Governo Federal - Bk>co de Menuten

50.000,00

600

Trt1n&ferências Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Feder3I · Bloco de Manuten

Nãosaap llca

350.000,00

600

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bk>co de Manuten

NAoseeplice

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

460

501

509

517

519

520

531

535

536

1071

1071

173

191

219

241

262

263

269

275

333

10.000,00

500

22.000,00

500

10.000,00

500

100.000,00

500

50.000,00

500

200.000,00

500

30.000,00

500

10.000,00

500

25.000,00

500

200.000,00

500

50.000,00

550

50.000.00

500

185.000,00

540

870.000,00

540

22.000,00

541

50.000,00

541

7.000,00

540

100.000,00

542

10.000,00

543

5.000,00

660

40.000,00

500

100.000,00

669

10.000,00

660

20.000,00

660

100.000,00

660

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.36410001-08 EAercfcio: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

823 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 100.000,00 F.R : 1 605 00 Assistência financeira da UnlAo destinada à comp1amenlaçAo ao pagamento dos pisos salartals para profts Não&e Aplica

824 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 53.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R: 1 605 00 605 Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamenlo dos pi808 salariais para profis 999 001 NloseApllca

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

625 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplicGI

02 09 00 SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

839 04.122.0005.2290.0000 GESTÃOADMINISTRA TIVA 50.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES F.R.: 1 719 00 719 Transferências da Política Nadonat Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 1-4.399/2022 999 000 Nfto 30 aptiotl

02 12 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

760 17.512.0051.2451 .0000 AÇÔES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos não Vína.i lados de Impostos Nlioae aplica 350.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Exce··o:

4.053.000,00

Fontes de Rec:ul"$0 500 00 500 00 SOO 00 SOO 01 540 01 541 01 641 01 642 01 543 01 550 01 600 02 605 00 660 00 660 04 75.000.00 730.000,00 866.000,00 200.000,00 1.062.000,00 22.000,00 50.000,00 100.000,00 10.000.00 50.000.00 450.000.00 153.000.00 120.000.00 15.000.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.384/0001-08 Exercido: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241 669 04 100.000,00 719 00 50.000,00

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 600 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -52.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.0005.1049.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vina.ilados de Impostos Não se optlca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

23 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reasrsos nAo Vina.ilados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

15.-451.0040.2320.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

soo

000

OE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlna.ilados de Impostos

NAose aplica

115 20.805.00S5.2500.0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publica,;:&o.

CRISTINO CASTRO, 01 de novembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercido: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

Abre no orçamento vigente a-édito adidonal sup/emenliJr e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$4. 255. 000, 00 distribuidos as 3eguint e3 dotações:

Suplementaç.Ao ( + ) 4.255.000,00

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATrvo 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 soo Roour&OS ~o Vil)CUIQdos de Impostos 999 000 Não se aptlca

10 01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap/lC8

12 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 11.500.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos ~o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

13 01 .031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 25.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não &e aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS

359 08.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aptlca

07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS 550 10.301.0020.2196.0000 4.4.90.52.00 601 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 EQUIF'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo o Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu NãoseApllca 614 08.244.0016.2150.0000 AÇ Ã O COMUNITARIA GERAL 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 001 Não se Aplica

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

02 08 03 ASSIST~NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554-.384/0001-08 Exercício : 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS 640 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transrerências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual Nao so 9pHCEt

12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 770 25. 752.0065.1590.0000 REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 81 700 999 000 Outras Transferências de COOvêniOs ou Instrumentos COOgêneres da União Não se apllca

780

26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transfer!ndas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong!nere, da Uniã o Não se aplica

SECRET. OE FINANÇA S

798 04.123.0009.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rea.irsos não Vlna.Jlados de lmposlos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-202.000,00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00