Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

ESTADO DO Piauí
BELAVIs MA nOP IAUf
Processo Adm. n= 033/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
FLS. N
Gabinete da Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
Oficio N 69/2025
Lagoa do Piauí(PI), 18 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032/2025
DISPENSA DE Licitação N 025/2025
PRESIDENTE DO FNDE
FNDE - MINISTERIO DA EDUCACAO
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2025.
SETOR BANCARIO SUL, QUADRA - 02 BLOCO - F ED. - FNDE
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação
NUMERO DA MODALIDADE: 025/2025.
BRASILIA-DF
OBJETO: Aquisigao de kit de enxovais de bebes para serem destinadas as gestantes asistidas pelo
CEP: 70070 - 929
Programa de Beneficios Eventuais, na modalidade Auxilio Natalidade, junto a Secretaria Municipal de
Assistencia Social e Cidadania de Bela Vista do Piauí-PI.
BRASILIA - DF
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.
CONTRATADA: LUNE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA.E
Assunto: Indicacao de Representante Legal do Município de Lagoa do Piauí -PI, junto ao
CNPJ DA CONTRATADA: 07.421.872/0001-72.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto n 12.343/2024
SISCACS - FNDE.
(art. 1 e anexo).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Sr(a). Presidente do FNDE,
ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO)
FONTE DE RECURSO:
Solicito de V. Exa. que seja efetuado o cadastro da Servidora Publica
500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social
PROGRAMAS DE TRABALHO:
Municipal abaixo relacionada ao PERFIL - Representante do ente Federado
Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000;Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social
junto ao Sistema - SISCACS, do FNDE.
08.244.0801.2057.0000; Manutengao do Fundo Mun. de Assistencia Social 08.244.0801.2071.0000; Programa
Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Enfrentamento a Pobreza 08.334.0801.2073.0000
VALOR D0 coNTRATO: R$ 27.920,40 (vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos).
Dados do Representante:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de margo de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Nome: MARIA DO CARMO DOS SANTOS
CPF: 624.301.903-97
Bela Vista do Piauí-Pl, 17 de margo de 2025
RG: 1.051.793 - SSP - PI
Cargo Ocupado: Secretaria Municipal de Educacao
k Souns Net
Francisco de Sousa Neto
Lotacao: Secretaria Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
Cidade: Lagoa do Piauí -- Piauí
Carga Horaria - 40 horas Semanais

Registro Funcional: 0017
Data de Nomeacao: 02 de Janeiro de 2025.
BELA Vrs MA ncioP IAUf
spensa n025/2025
Data da Posse: 02 de Janeiro de 2025.
Processo Adm. n 033/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. N*
Telefone: (86) 995861325
CNPJ N 01.612.558/0001-90
E-mail: semedlagoadopiaui@gmail.com
RUBRICA
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br
TERMO DE RATIFICACAO
LAGOA DO Piauí
DISPENSA DE Licitação N? 025/2025
CNPJ: 01.612.583/0001-74
Culdando do futuro
ESTADO DO Piauí
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando
a orientagao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa
Sem mais para o momento.
de Licitagao n 025/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos,
Atenciosamente,
inscrita no CNPJ n 07.421.872/0001-72, no valor de R$ 27.920,40 (vinte e sete mil, novecentos e vinte
govbr
Data:20/02/2
reais e quarenta centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Aquisigao de kit de enxovais de bebes
para serem destinadas as gestantes assistidas pelo Programa de Beneficios Eventuais, na modalidade
Auxilio Natalidade, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania de Bela Vista do Piauí-
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
Bela Vista do Piauí-PI, 17 de margo de 2025.
I Sous
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
Prefeito Municipal
Culdando do futuro
A divulgacao virtual dos atos municipais