Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIX

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.S
CNPJ:06.553.929/0001-24
Julio Borges
efeitura
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
TERMO DE RATIFICACAO
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N.026/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1621/2025/PMPII/PI
ERRATA
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER /JURIDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE
Na publicagao do Extrato do Contrato n 303/2025, publicada no DiarioOficial dos Municipios n ,
Licitação em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso III, da Lei Federal no..
Edigao do Dia 27/05/2025;
14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias
ONDE SE LE:
legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da
LEIA-SE:
Objeto:
Contratagao de empresa especializada na Objeto:
Lei de LicitacOes,RATIFICO,ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
elaboragao de projeto executivo para pavimentacao de elaboracao de 07 (sete) projeto de engenharia, para
Licitação do procedimento Administrativo n 1621/2025/PMPII/PI, para a contratagao de
vias publicas na Zona Urbana do Município de Julio Borges-
pavimentagao de vias publicas na Zona Urbana e Rural do
servigos tecnicos para a prestacao de servigos profissionais em apresentacao de atracoes
Município de Julio Borges-PI.
circenses para o XIX festival de inverno de Pedro II, para o fim de declarar apto a contratar com
PROJETO EXPERIMENTAL CIRCO PIAUf(Escola Zoin de Circo), Inscrito no CNPJ n.
02.646.968/0001-15, com sede na Rua Sete de Setembro, 1787, Norte, Vila Operaria, Teresina -

PI, neste ato representado por Frank Sinatra Matos da Silva, CPF n. 217.280.033-34, totalizando
a importancia Global de R$ 18.o0o,o0 (Dezoito mil reais). Determino, ainda, que seja dada a
ESTADO DO Piauí
devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n.
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS
14.133/2021, respeitadas as disposices do Artigo 74, inciso I, que regulamenta a Inexigibilidade
Av. Ant0nio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
de licitagao."
Pedro II - PI, 27 de maio de 2025.
Aviso de Chamada Publica n 01/2025
Maria Irismar de Sousa
A Prefeitura Municipal de Julio Borges, por intermedio da Comissao de Contratacao, nomeada atraves do Decreto N 012/2024,
Secretaria Municipal de Cultura
de 15/03/2024, realizara Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor.
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar. Os Grupos Formais/Informais, apresentarao.
documentos de habilitacao e Projeto de Venda ate o dia 20 de junho de 2025, as 09h, na Sala da Comissao de Contratacao,.

localizada na Av. Antonio Ribeiro n 101 - Julio Borges-PI.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI
Julio Borges-PI, 28 de maio de 2025
Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
EDROII-P
Karlean Rocha do Nascimento
Agente de Contratacao
Extrato deContrato n.108/2025
Inexigibilidade de licitagao n 026/2025.

Processo Administrativo n. 1621/2025
OBJETo: Contrato de Prestacao de servigos tecnicos de profissionais para a apresentacao de
eaas
de 2025.
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria
Municipal DE CULTURA, com
ingos Mourao Filho, Centro, Pedro II -
PI,inscrita
no CNPJ No. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal Maria Irismar de Sousa, CPF: 019.398.343-50
ERRATA A Resolução No 06/2025, Julio Borges - PI, 04 de abril de 2025
Contratado: PROJETO EXPERIMENTAL CIRCO PIAUf (Escola Zoin de Circo), Inscrito no
Conselho Municipal de Assistencia Social

Teresina -PI, neste ato representado por Frank Sinatra Matos da Silva, CPF n.217.280.033-34.

Contrato de Prestacao de servicos tecnicos de profissionais para a
apresentacao de atracoes circenses (Circo) para o XIX festival de inverno de Pedro II, nos dias
cacaoGeral.php),
abril
2025.
19 a 22 de junho de 2025
O Conselho Municipal de Assistencia Social, (CMAS) designado pela Resolução no
te Legal:Lei n 14.133/21 art.74III e demais dispositivos leg
06/2025, de 04 de abril de 2025, para realizacao de renovacao comunica a
Fonte de Recursos.
seguintes errata deste:
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ERRATA:
2072
339039
13.392.0010.2072.0000
500
No item que trata dos representantes da Igreja Catolica.
Validade: ate o dia 30/06/2025
Onde se le:
"Suplente: Ana Cotia Ferreira dos Reis".
Valor Global: R$ 18.00o,00 (Dezoito mil reais)
Contratante: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
Leia-se:
DECULTURA, CNPJ N.06.553.929/0001-24
Suplente: Ana Catia Ferreira dos Reis.
Contratado: PROJETO EXPERIMENTAL CIRCO Piauí(Escola Zoin de Circo), CNPJ no.
02.646.968/0001-15.
Julio Borges - PI, 28 de maio de 2025
Data Assinatura: 28/05/2025
PEDRO II (PI), 28 de maio de 2025.
Joseit sluont sDios
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Joselita Duarte Dias
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Presidente do CMAS