gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


DECRETO Nº 27.852, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1338/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.015840/2025-11), resolve

NOMEAR

CYNTHIA BATISTA MARTINS DE SOUSA, CPF nº 634.576.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Triagem de Pagamentos), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 17.03.2025.

de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/06/2025

410

S~CRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO· P1 Rua Izídio de Figueiredo, s/n Mono Cabeça no Tempo-PI CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 79/2025 Contratante:'I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado:~arcos Luan Feitosa Alves CPF: 103.35(!.373-80 Objeto: Pres, tação de Serviços Funçllo: cuidador anos Iniciais vinculado à Secretaria de Educação Periodo: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagadora: FUNDES/ FPM/lSS E OUTROS

ld:OFSBEEE67ADC77C6

't EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: • Kallnny Ferreira De Oliveria CPF: 123.98'!,.323-98 Objeto: Prestação de Serviços Função: cuidador anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Periodo: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagadora: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS ,f

ld:0047F2BA75EE77CO

" 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 Contratante{ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Carlene Ribeiro De Sousa CPF: 033.021~903-33 Objeto: Prestaçllo de Serviços Função: cuid~dor anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Periodo: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.5 I 8,00 Fonte Pagadoria!: FUNDEB/ FPM/lSS EO UTROS

;i !. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 Contratante!' SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: ,Miquélas Jerônimo De Sousa Carvalho CPF: 073.667,.343-14 Objeto: Prestaçllo de Serviços Função: monitor escolar vinculado à Secretaria de Educação Periodo: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 . ,

Fonte Pagador11: FUNDES/ FPM/JSS E OUTROS

ir lj EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 Contratante!lSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: 1 Jucéllo Pereira Da Silva CPF: 067. 786.983-57 Objeto: Prestação de Serviços Função: cuidador anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

! EXTRATO DE CONTRA TO Nº 84/2025 Contratante:! SECRET AR1A MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado::Quércie Dos Santos CPF: 052.600.503-39 Objeto: PreJ~ção de Serviços Função: cuill, ador anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagado: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS ti

j! EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 Contratante:,:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: / Yanessa Celsa Dos Santos Alfres CPF: 062.036.453-03 Objeto: Prestação de Serviços Fnnçllo: cuidor anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Periodo: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS li

\1 ,, EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 Contratante:,(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: 1A.ilk Da Silva Sousa CPF: 088.902.293-30 Objeto: Pres~ção de Serviços Funçllo: amdliar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagadorii: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS n
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADADESPESA

| 04 | ADNINISTRACJIO | | | 166.378,00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 71. 128, 00 | 166.378,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | |
| 3.1. 90. | Aplicações Diretas | | 71.128, 00 | |
| 3.1. 90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 68.036,00 | | |
| 3.1. 90 . 11 | | 68.036,00 | | |
| 3.1. 90. 92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 3.092,00 | | |
| 3.1.90.92 | | 3.092,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 95.250,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 95.250,00 | |
| 3. 3. 90 .14 | Diárias- Civil | 2.474,00 | | |
| 3. 3. 90 .14 | | 2.474,00 | | |
| 3.3.90 . 30 | Material de Consumo | 37 .110, 00 | | |
| 3.3.90.30 | | 37.110,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 12.370,00 | | |
| 3.3.90.36 | | 12.370,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 43.296,00 | | |
| 3.3. 90.39 | | 43.296,00 | | |
| 26 | TIWISPORTK | | | 3.538.039,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 361.695,00 |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 361.695,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 361.695,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 6.725,00 | | |
| 3.3.90.30 | | 6.725,00 | | |
| 3.3 .90. 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 95.401,00 | | |
| 3.3.90.36 | | 18.556,00 | | |
| 3.3.90.36 | | 76.845,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 257.714,00 | | |
| 3.3.90.39 | | 45.622,00 | | |
| 3.3.90.39 | | 212 .092, 00 | | |
| 3.3 . 90.47 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 618,00 | | |
| 3. 3. 90 . 47 | | 618,00 | | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 1.237,00 | | |
| 3.3 .90. 92 | | 1. 237 , 00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 3.176.344,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 3.176.344,00 | |
| 4. 4. 90. | Aplicações Diretas | | 3.176.344,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 3.157.788,00 | | |
| 4.4.90.51 | | 34. 211, 00 | | |
| 4.4.90.51 | | 3.123.577,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 18.556,00 | | |
| 4.4.90.52 | | 18.556,00 | | |
| 1 TOTAL DA UNIDADE --> | 1 TOTAL DA UNIDADE --> | 1 TOTAL DA UNIDADE --> | | 3.704.411,001 |

RC-PI Nº 12.812-0

• 5.848.293-00

245

246

'I

Estado do Piaui

C,N . P.J: 01.612 . 755/0001-00

SU5SUAIWIA

ORÇAM ENTO PROGRAMA

tf..:;..,,,..i;,-,

PAgina: 19
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

195
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO
Prefeitura
CASTRO
CRISTINO
CASTRO
termo de homolOgAcAO
ES DE MAGALHAES
Cristisso Castro - PI
Considerando o julgamento das. Propostas. e, documentagao habilitagao das
EDORA(S)
2006, Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender as
essiasbals avordades esencedra docerame, otempo m que autoiza
Licitante
33.768.719
determino '
Valor total Contratado:
R$ 228.996,90
cretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao
junte-se copia aos autos respectiv
ULTADO DA Licitação:
Cristino Castro - PI, 20 de margo de 2025
Aquisigao de Bens Comuns
FlFerz
Menor Preco
Feloe fo mein pia
Objeto da Licitagao:
CNPJ:06.554.364/0001-08

64920-000
CNP3:6.554.364/0001-08
Prefeitura
CRISTINO
Prefeitura
CASTRO
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE I
CASTRO
ROCESSO ADMINISTRATIVO N016/2025
PREGAO ELETRONICON007/2025
30 Servico(s)
Valor ondaro
TERMO DE ADJUDICACAO
Item 2
Contratacao de empresa para fornecimento de Coffee Break
para atender as necessidades de todas as unidades da
napuagu, aom
Prefeitura de Cristino Castro - PI.
cafe cO Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - Pl, no ust
suas atribuigoes legais, e considerando o Resultado do PROcEsso ADMINISTRATIVO N2 016/2025,
lucionadas todas as
licitagao, e depois de obedecidas as normas e regulamentag8es dispostas na Lei Federal n 14.133
respeitado todos os Principios Administrativos, ADJuDicA nos termos da legislagao especifica e
RESULTADO DA Licitação
Numero do Lote: 1
a Licitagao:
Unitar
Criterio de aceitagao da proposta: Menor Preco
Valor Tota
Item 1
tem
Fornecimentod
de refeigoes prontas para consumode
Movel de Urgencia -
- SAMU, (em regim
pecial),
oodendo
variar para maior ou menor, conforme flutuagao diaria de
servigo, sem prejuizos.Dos horarios de almogo:entre 11h20min
z, tipo
Objeto da Licitagao:
01,feijao
cozida,frita
em tiras, linguiga toscana, coxa e sobrecoxa de frango, vegetais/
Objeto da Licitação
ariadas de
serem servidas, para que nao haja repeticoes diarias do mesmo
30 Servigo(s)
cardapio.Todas as refeicoes c
acondicionadas apropriadamente de forma a conservar a
Valor Yoiterio
temperatura dos alimentos ate o seu consumo, evitando que as
tem 4
saladas estejam no mesmo recipiente que o restante dos
Objeto da Licitação
naturais, com agucar (sabores a escolher: maracuja, laranja,

Cristino CastroPiaui.CEP 64.920-000
(Continua na proxima pagina)
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2 024

R$ 1,00

ESPECI FICA Ç ÃO

INº EmplData

Tipo

I Incorporáveis I

Uso Comum

Restos a

Pagar 1

1 111111 1

DE SERVIÇOS

COM

1355008120/1210RDINÁRIO

330.000,00

313.500,00

REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,

ZONA

RURAL

SEDE OESTE MUNICIPIO.

1 Credor: AMP SILVA LTDA

!Acesso: 005614

Dt.Pagamento:

Va1or pago:

16 . 500,00

1 1

PREFEITO MUNICIPAL

Totai da Dotação

330.000,00

CRC

6625-0

313.500,00

P REFEITURA. MUNICIPAL OE LAGOA DE SAO F RANCISCO

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE LAGOA OE SAO FRANCISCO

C. N.P.J: 01.612.584/0001- 19

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVE IS EI MÓVE IS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

02.03.01-FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BASICA -

FUNDEB

1 2 -EDUCACAO

Página: 21.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

493
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
enhas,s/nCentrc
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.:64975-000
E-mail:pm
Portaria n 026/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Portaria no 028/2025
Dispoe NOMEAR_a sra Lara Serpa
Dispoe
NOMEAR
de Coor
lenadora Finance
para o. cargo. de. Assessor, pela
Secretaria Municipal de Educagao de
Riacho Frio - PI
Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho.Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-P!,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOmEAR a senhora Lara Serpa Nogueira, CPF.: 076.516.953-30, para o cargo de
taria Municipal de Educacao
Art. 1-NOMEAR 0
Carlos,CPF.: 088.037.933-21, pa
ra o cargo de
de Riacho Frio - PI.
cipal de Educacao deRiacho Frio-PI
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se.
Registre-se.
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Pre
de Riacho Frio-PI
jueira Junio
Jabes Lust9sa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
refeito Municipal

E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 027/2025
Riacho Frio-Pl,2
de2025
Portaria n 029/2025
Riacho Frio -Pl, 2 de janeiro de 2025
Dispoe NOmEAR o sr. Paulo Henrique
Dispoe
Marques Damaceno, CPF:068.737.943
Gabinete, pela Secretaria Municipal de
17p
ara o cargo de Assessor de
para o cargo de Chefe de Divisa3 de
Educacao de Riacho Frio - PI
Educacao de Riacho Frio-PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a :
zeiro, CPF.: 619.240.723.19, para o cargo
Art. 1 - NOMEAR o senhor Paulo Henrique Marques Damaceno, CPF.: 068.737.943-17, para
ria Carvalho Lou
de Chefe de Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
o cargo de Assessor de Gabinete, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 20 -
Art.2-R
em vigor nesta data.
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Nogueira Junior
Preteito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 199/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1076/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010963/2025-61), resolve NOMEAR ANA MARIA SOARES BARROS QUEIROZ, CPF nº 006.953. ***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Técnica da FMS (HUT/FMS), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 17.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § I º, inciso li)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | º · ºº | | º · ºº |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | | 0,00 | 0,00 | |
| | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 176/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear GIRLANA JULIANA BRASIL DA SILVA, Assessor da Diretoria Recursos Humanos - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

328
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV
D3E841D7
Id:0b621D
Ssntaplomena
029/2025
029/2025
PREGAO ELETRONICO N. 004/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
tERmO De hOmOLOgACAO
PARA
ARA ATEDER AS DEI
O Prefeito Municipal de Santa Filomena - P!, no uso de suas_atribuigoes.
In.14.133/21
CRETARIAS
vencedora do
npresa MILTON REIS
DESCRICAO
810,9
CE400
CE400
EERVASE
XC/10 SACHES
ATE 190G
7.945,00,00
Santarsomena
Santarlomena
ETO1K
VALOR UNITA
140,0
.512,90
NID
JNI
L CX 2500 UNID
25.040,0
ECX5000 UNID
200
NID
LFILME ROLO4
.960,0
INID
440,0
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assnatura do contrato, com o licitante vencedor e
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos.
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta.
interessados a partir desta publicacao.
homologacao.
Santa Filomena-- Pl, 21 de fevereiro de 2025.
Santa Filomena-- PI, 21 fevereiro de 2025.
Amdod
Fernando Andrade Coelho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

1 d: 089B94D2 D946F 4D0

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ I

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERciCIO DE 2025 | SALDO DO EXERciCIO DE 2025 | SALDO DO EXERciCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +II +III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 146.808.700,78 | 162.409.857,50 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº,da CF) NII) | 1.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Nlll) = (VI - VII) | 145.808.700,78 | 162.409.857,50 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFlNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 32.077.914,17 | 35.730.168,65 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 28.870.122,75 | 32.157.151,79 | 0,00 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

JOSE LUIS SOUSA 062.824.233-68 PREFEITO MUNICIPAL

SALLA TIEL SOARES NETO 053.975.423-42 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMA Y ANA LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007 .212.513-66 CONTADOR CRC 12.135/0-7
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048332/2025-92. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 113.580,90 (CENTO E TREZE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 107.950 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 501 - 2026

R$1,00

06.554.208/0001-39

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2026

06.554 .208/0001-39

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2026

Flortlll se Ltda - Software
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 490/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 719/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.012863/2025-27), resolve NOMEAR ANA PAULA SANTOS DE SOUSA, CPF nº 985.104.***-**, para exercer o cargo de Secretária de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Dom Helder Câmara), Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 28.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA N° 895/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMCASPI); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 29.08.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer ATE-SEMA, de 02.09.2025; no Despacho nº 7965/20025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 1225/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.006603/2025-76), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, especialidade Assistente Social, ocupado por ANA KELLY DE SOUSA ARAÚJO , cpf nº 056.716.*****, matrícula n° 82963, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 29.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

Município
1JESUS-PI
RIA
Município DE BOM IESUS-Piauí pessoa juridica de direito
no 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI,
r.FABIO DOS S
CLAUSULA PRIMEIRA
A - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
ESSORA para
MUNICIPA
DAS OBRIGACOES
AS OBRIGACOES
objeto do present
ervicos de ac
om o disp
na Clausula Tercei
do trabalho
ao CONTRATADO
a disposicao do CoNTRATADo, instalacoes fisicas necessarias.
EA CONTRATADA:
a alunos
ao infantil ao ensing
diligencia
.que.
sua prof
bservada
osto sobre sc
municipais
obrigando-se
Gvnulds I
apresentar
ussuio do Sovt
ESTADO DO PIAUf
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATQ
COnTRATANTE pagara a CONTRATADA a
3o 3700,da Cai
peitara o, rito procedimental. estabelecido nos
arts.148 e
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
JSULA QUINTA-DA VIGENCL
17/02/2025,co
de 2025.
pemt
extinto pela manifestacao de quaisquer
das partes,
O presente contrato podera ser
suas clausulas,
rimento
de qualquer de
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
firmado em observancia aos preceitos
O presente
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACA
OITAV
A-DAPUBLICACAO

CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA-
, entre si, ajustado e contratado, e lavrad
cos efeitos,
ue terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus -
-PI,25 de fe
OLDENIA FONSECA GUERRA
sonlde Mssie dos Sxnlo
Toie
MESSIAS DOS SANTOS
ABIO DO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
00344227308

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/02/2025

Processo n 011/2025; Pregao Eletronico n 004/2025; Abertura da sessao: 14:30 horas, do
dia 28.02.2025. Objeto: Contratacao de Empresa para prestacao de servigos de transporte.
escolar do Município de Bonfim do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do editaI: No site do

Mauricio Ribeiro de Negreiros -Pregoeiro..
A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observancia aos ditames da Lei 14.133/21,
torna publico a Adjudicacao e Homologacao, do processo licitatorio n 009/2025,
procedimento n 001/2025, sob a modalidade DISPENSA ELETRONICA, em favor da
empresa A. O. S. SOFTWARE LTDA, CNPJ: 10.368.980/0001-33, com valor total de R$
26.999,94 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
Bonfim do Piauí - PI, em 13 de fevereiro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
O Município de Bonfim do Piauí - PI, por intermedio de seu pregoeiro oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 27 de fevereiro de 2025, as 10:30
horas, licitagao na modalidade PREGAO n 005/2025, na forma ELETRONICA, do tipo
MENOR VALOR, esta quem tem como objeto a Contratagao de empresa para prestagao de.
servigos de gerenciamento de frota informatizado para a Prefeitura Municipal de Bonfim
do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera realizada eletronicamente no site

2025.Mauricio Ribeiro de Negreiros -Pregoeiro.
Processo n 010/2025; Pregao Eletronico n 003/2025; Abertura da sessao: 09:30 horas, do
dia 28.02.2025. Objeto: Registro de pregos para eventual e futura contratagao de empresa
para Aquisigao de expediente para atender as necessidades do Município de Bonfim do Piauí-
PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / QSE - QUOTA
SALARIO EDUCACAO / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do

PROCESSO N: 009/2025 CONTRATO N: 008/2025 DISPENSA ELETRONICA N:
001/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI.
CONTRATADO: A. O. S. SOFTWARE LTDA, CNPJ: 10.368.980/0001-33. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SOFTWARES
PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PUBLICA E SISTEMA INTEGRADO DE
PESSOAL
COM
CONTRACHEQUEONLINE,
INCLUINDO
SERVICOS
IMPLANTACAO, TREINAMENTO, MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE BONFIM DO
Piauí, NO ANO 2025. VALOR: R$ 26.999,94 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). FONTE DE
RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO:
13 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGENCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE
DEZEMBRO DE 2025. Bonfim do Piauí - PI, em 13 de fevereiro de 2025. Paulo Henrique.
Ribeiro - Prefeito Municipal.
OBjEto: Contratagao de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e
produtos de limpeza, destinados a suprir as demandas operacionais da Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 994/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 2271/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 844/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 10154/2025 - COE-RH-SEMA, ao Despacho 1907/2025 - GAB-SEMGOV e, ainda, no Despacho nº 10952/2025 - COE-RH-SEMA, todos constantes no Processo Administrativo SEI nº 00047.004482/2025-57; e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 080055645.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posterio -res; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B2' , do servidor público municipal RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA, CPF nº 017.420.***-**, matrícula nº 54015, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 05.10.2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 39.685.087,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Límitesde Endividamento | 38.629.979,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.1 33.705,91 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.639.121,85 | 39,42 |
| LímiteMáximo(incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 20.052.20 I, I 9 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 19.049.591,13 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso do §1°do art. 59 da LRF)- <%> | I 8.046.98 I ,07 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líq uida | 4.826.070,84 | 12,49 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 46.355.975,72 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.498.595,55 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.180.796,76 | 16,00 |
| Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.704.098,58 | 7,00 |

| ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA | R. DE ACHAVES NETO & LC LTDA | CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA |

| 275.064.523-91 | 04.4 I7.667/0001-45 | 287.210.123-34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADOR CRC PI 493/0 | SEC MUN DE FINANÇAS |

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

ld:OE28AA10DCF74FB8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO NO 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

02 11 00 Fundo Municipal do .M$Jtfinda Social

683 08.244.0173.2114.0000 Serviço Social -1.000,00 3.3,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 166000 660 Transferência de Recursos do Fundo Nadonal de Anlstfncla Sodal - FNAS 999 000 Nãoseaplíca

684 08,244.0173.2114,0000 ServiçoSOdal -1.S00,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1S0001 soo Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nãoseapllca

686

08.244.0173.2114.0000 Serviço Social ·1.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1S0001 soo Recursos nlo Vinculados de Impostos ... 000 N!loseapl!ca

687

688

689

690

691

08,244.0173.2114.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

F.R.Grupo:

ServlçoSocfal

Tr1nsfertncia de Recursos do Fundo Nadonal de Asslntnda Social - FNAS

Nlo~aplíca

08,244.0173.2114.0000 Serviço Social -S00,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 50001 soo Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nloseaplíca

3.3.90.92.00

660

000

4,4,90.52.00

soo

999

000

4A.90.S2.00

660

000

Serviço Social

F.R. Grupo:

N!loseaplíca

ServlçoSodal

Nloseaplíca

ScrviçoSod11I

F,R.Grupo:

F.R. Grupo:

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nloseaplíca

671 08.244.0172.2084.0000 3.3.90.30.00 660 ... 004 Assistênc ia Social Geral -4.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 166000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênc la Saciai - FNAS nloscapllc.a 693 08,244.0173.2115.0000 Serviço Social ·S,920,13 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 166000 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS ... 005 nloseapl/c.a

-500,00

166000

·1.500,00

1S0001

·1.500,00

1 66000

-1.053,01

166000

~500,00

150001

-500,00

1S0001

~soo,oo

1S0001

-500.00

1S0001

-S00,00

166000

·500.00

166000

-2.1n,so

166000

-555,50

1660 00

F.R. Grupo:

150001

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

PRAÇA MINOR

FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.611.569/0001-70

Exercido: 1014
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO Nº 04/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 04/2024 - STRANS, ASSINADA EM 17/06/2024. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA H DE LIMA SANTOS JÚNIOR (HORIZONTE TUR). CNPJ: 25.987.103/0001-18, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: HERMANE DE LIMA SANTOS JÚNIOR. INÍCIO DO PRAZO: 14/12/2024 ATÉ 14/06/2026.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA Nº 788/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5791/2025 -GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.055162/2025-79), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratifica -ções, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.09.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| CARLINE PACHECO GOMES DASILVA | 037.980.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (CAPS) - ADMINISTRATIVO / GSM CAPS III SUDESTE | DAM - 2 |
| RENATADACUNHALOPES SILVA | 504.388.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE CAPS (GSM CAPS III SUDESTE) | DAM - 3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.035073/2025-58. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.465,00 (DEZ MIL QUATROCNTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 36103. ORDEM DE FORNECIMENTO HOSPITAL MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO /2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 24/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A):

MARIENE GUERRA DA SILVA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Técnico de Enfermagem, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público

VALOR: R$ 1.525,00 {mil quinhentos e vinte e cinco reais)

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com inicio em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE CURIMATÁ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): MAURICIA ALVES FIGUEIREDO

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Técnico de Enfermagem, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI , nas unidades de saúde municipais , conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigênc ia pelo período de 6 (seis) meses, com inicio em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

307

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A):

NEILA MARIA DE CARVALHO RODRIGUES

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Técnico de Enfermagem, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público

VALOR: R$ 1.525,00 (míl quinhentos e vinte e cinco reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com inicio em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A):

TARCIANAALVES DE MORAIS

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Técnico de Enfermagem, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público

VALOR: R$ 1.525,00 (mil quinhentos e vinte e cinco reais)
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

365
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

NTO
Prefeitura M
DE CANTO DO BURITI
CANTO
ESTADO DOPIAU
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.261/20
abril de 2025
Portaria N. 263/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
cargo em
comissao
outras
"Nomeia ocupante de
cargo em
comissao
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Municipal pertinente, RANNYA BEATRIZ DIAS DA COSTA, inscrita no CPF:
Art.1-Pelo
termos da legislacao Municipal
112.684.743-71, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I de ATENCAO A
pertinente, VALDIRA LOPES RODRIGUES, inscrito no CPF: 003.210.423-52, para
IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS/TUBERCULOSE / HANSENIASE da Secretaria
de COORDENADOR PEDAGOGICO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
Gabinete do Prefeito aos quin
dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

ANTO
Prefeitura MUNICII
CANTO
CANTO DO BURIT
DOBURITI
ESTADODO Piauí
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 262/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 264/2025, 15
5 de abril de 2025
"Nomeia ocupante
comissao
"Nomeia ocupante
outras
de cargo em
providencias."
comissao
outras
providencias.'
usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
nte instrumento nomear, nos termos da legislagao mu
pertinente, JAILSON JOSE FERREIRA, inscrito no CPF: 934.778.053-72, para
Art.1-Pelo p
nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, ILMA DA SILVA MIRANDA, inscrita no CPF: 386.957.583-20, para
Municipal DE EDUCACAO.
dor Pedagogico II - NA Secretaria
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aae tem efeito
Gabinete do Prefeito aos quinze
e dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 932/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.620/2025 - GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.024356/2025-19), resolve NOMEAR JOICE MARIA EVANGELISTA MELO, CPF nº 006.486.*****, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 05.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alínea "c')

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕ ES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | A~ o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | ¾S OBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 46.284.454,46 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI) = | 45.784.454,46 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia- Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 7.325.512,71 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 6.592.961,44 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.204.91 1,81 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇ Õ ESQUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | A~ o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

| MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL | JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001.393-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS | EVANDROPINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL