Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Email: prefeitura.corrente@gmail.com faltam também muitos vereadores e isso não é bom. Lamentou que essa Casa poderia está lotada, mas infelizmente a sociedade também não acompanha. Desejou um bom trabalho a Controladora que inicia o trabalho este ano. Em seguida a Controladora Patrícia informou que recebeu os demais relatórios de açõe s dos secretários que ficarão a disposição na controladoria e todos os relatórios deixará uma via aqui na Câmara Municipal. E nada mais havendo a tratar a senhora Presidente da Audiên cia pública a controladora Patricia Batista Rodrigues Lemos encerrou às 11 :30h a audiê ncia da qual foi lavrada a ata para os devidos fins de direito e que depois de lida e achada conforme vai assinada a Ata para os devidos fins de direito, por todos os presentes e por mim, Eva Lustosa do Nascimento.

PREFEITURA MUNIOPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante n2 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

Retação de presença das pessoas que ~-li da Audiênàa Pública realizada em 28 de março de 2025, às 10:00 horas, no plenãrio da camara Municipal de Conente, aim a ftnalidade da apresen1aç1o do Relatooo Consolidado do Exerclcio de 2024, bem cerno o Relalório ConhW>íl das Metas FIICaÍS ieterente ao ano de 2024, nos tennos do art 9, § 4", da lei de Responsabilidad Fiscal, do art 212 da Constituição Federal, Emenda Constiluc:ional nº 29t2000, da Lei Orgânica do Municlpio e da Lei no 4320,64.

► BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Deve ser considerado como um demonstrativo que representa, em dado momento e de modo sintético, o estado de uma administração, sob o ponto de vista de seus direitos e obrigações. Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada nos permite cotejar a receita arrecada com aquela que teria sido prevista possibilitando vislumbrar o resultado orçamentário do exercício; o presente município comportou-se da seguinte forma:

| RECEITA | PREVISTA 2024 | ARRECADADA 2024 |

| RECEITAS CORRENTES | 139.270.388,05 | 138.232.344,32 |
| Receita Tributária | 13.517.972,61 | 10.202.073,26 |
| Receita de Contribuições | 12.936.238,24 | 12.455.00Q,36 |
| Receita Patrimonial | 545.063,02 | 2.289.586,48 |
| Receita Agropecuária | 0,00 | 0,00 |
| ~ ceila Industrial | o.ão - | 0.00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Transferênc ias Correntes | 112.221 .114.18 | 110.969.046,49 |
| 'outras Receitas Correntes -- | 50.000.00- | - 2.316.637,73 |
| Receitas Correntas-Intra-Orçam. | 8.007.196,00 | 6.230.893,26 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 21.945.672,48 | 9.774.726,79 |

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, S/N°, Nova Corrente, Corrente PI CEP: 64.980-000 CNPJ: 06.554.257/0001-71

| Operações de Credito | 13.408,400,00 | º · ºº |

| Alienação de Bens | 0,00 | 592.000,00 |
| Amortização de Empréstimo | 0,00 | º · ºº |
| Transferênciasde Capital | 8.537.272,48 | 9.182.726,79 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | º · ºº |
| TOTAL GERAL | 169.223.256,53 | 154.237.964,37 |

O Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada, trata-se de comparação semelhante ao da receita, porém em relação à despesa autorizada com a despesa totalizada pelos empenhos feitos à conta dos crédit os autorizados, identificando a existência de economia de dotação ou estouro da dotação . Ocorrendo economia quando o que se fixa é maior que o se realiza, o estouro é quando a despesa realizada supera a fixada. O município em epigrafe portou-se da seguinte maneira:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| DESPESAS | AUTORIZADA 2024 | EMPENHADA 2024 |

| DESPESA CORRENTE | 141.294.772,06 | 131.251.203,11 |
| Pessoal e Encargos | 72.444.362,32 | 70.700.818,19 |
| Juros e Encargos da Divida | º·ºº | º · ºº |
| "--- Outras Despesas Correntes | - >- 68.850.409,74 | - 60.550.384,92 |
| DESPESA DE CAPITAL | 22.516.888,75 | 16.095.292,71 ~-- |
| -:- Investimentos - | 20.572.076]6 ~ | 14.150.480,62 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 |
| --,;;;;ortização da Divida | 1.944.812,09 | 1.944.812,09 |
| Reserva. De Contingênci a | 601.575,00 - | --- 0,00 |
| Reserva do RPPS | º·ºº | º · º º |
| TOTAL | 164.413.235,81 | 147.346.495,82 |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ECONÔMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE REFERENTE AO 2" SEMESTRE 2024.

Em cumprimento às disposições estabelecidas na Lei 4.320/64, na Instrução Normativa nº 07/2019- TCE e na Lei Complementar n·. 101/2000 expomos a esse Egrégio Tribunal de Contas, à Câmara Municipal ea todos os demais, em nome do interesse púb lico, os resultados gerais do 2° semestre de 2024, evidenciados nos balanços a demonstrativos que registram os atos e fatos administrativos e financeiros do município em menção .

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA