Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. J OAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃ O

lnexigibilidade de Licitaçã oN·: 005/2025 Processo Administrativo N· 005/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Auricélia Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/202 1, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitaçã on!:! 005/ 2025, para contratar a CONTRATADO: U DE A COSTA ASSIS LTDA, com endereço na Avenida João Dias n· 948 Centro São Raimundo Nonato Piauí, inscrit a no CN PJ sob on.· 30.060.310/0001-74// OBJETO: PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕ ES. VALOR CONTRATADO: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), vencendo a primeira no dia 30 de janeiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a este. Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

ARCOVER~ E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. IOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃ O

lnexlglbllidade de Licitaçã oN·: 006/2025 Processo Administrativo N· 006/2025

ACOLHO a manifestaçã o da senhora Agente de Contratação Auricélia Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurídic a do municí pio, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n11 006/2025, para contratar a CONTRATADO: NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO- COM ENDEREÇO NA RUAAVELINO FREITAS N2840 CENTRO SÃO RAIMUNDO NONATO-PI · CNPJ 22.440.097/0001-96// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TtCNICOS CONTÁBE IS JUNTO AOS MINISTtRIOS DA SAÚDE ATRAVtS DO SIOPS · SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO E SAÚ DE; EDUCAÇÃO , ATRAVtS DO SIOPE · SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLI CO EM EDUCAÇÃO ; ELABORAÇÃO LOA · LEI ORÇAMENTAR IA ANUAL; LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ; CONFECÇÃO E CONSULTORIA OAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (DOCUMENTAL), ELETRÔN ICA, ATRAVtS DO SISTEMA SAGRES E DOCUMENTAÇÃO WEB AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ · TCE.PI .. VALOR CONTRATADO: RS 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) que será dividido em 12 (doze) parcela de 18.000,00 (dezoito mil rea is). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ, 07.102.106/ 0001·45

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitaçã o NO: 008/2025 Processo Administrativo N· 008/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Auricélla Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurí dica do municí pio, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili , da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Ucitaçã o nll! 008/2025, para contratar a CONTRATADO: L. DE NEGREIROS MORAES (ESPAÇO PEDAGOGICO E PSICOPEDAGOGICO), com endereço na Rua Zélia Nunes da Silveira n2 86 - Bairro Umbelina 1-São Raimundo Nonato -Piauí , inscrita no CNPJ sob on.· 23.674.049/- 0001-25.// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA MULTIDISCIPLINAR PARA A SECRETARIA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICl~NCIA VALOR CONTRATADO: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), que seril pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes. a este. Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

RATIFICAÇÃO

lnexigibilldade de Licitação N·: 009/2025 Processo Administrativo N· 009/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Auricélia Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria juridica do municipio, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n2 009/2025, para contratar a CONTRATADO: JOAO BATISTA DA VEIGA · ACEPLAN · ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO, com endereço na Rua Aniceto Cavalcante n2155 - sala 02 - Bairro Aldeia São Raimundo Nonato -Piauí, Inscrita no CNPJ sob on.· ll.648.664/0001-88.// OBJETO: PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO NA ÁREA DE GESTÃO DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.// VALOR CONTRATADO: RS 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). que seril pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a este. Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ, 07.102.106/0001·45

RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação N·: 011/2D25 Processo Administrativo N· 015/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Auricélia Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurídic a do municí pio, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da L ei 14.133/20211 considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação nG 011/2025, para contratar a CONTRATADO: JI DA SILVA ASSIS LTDA (EXATA CONTABILIDADE), pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n· 38.195.126/0001-31, com sede na Avenida João Dias, n· 948, Centro, cidade de São Raimundo Nonato - PI.// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO PESSOAL (REGISTRO DE FUNCIONARIOS, ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECIBOS DE SALÁRIO, RECISÕES CONTRATUAIS, ENVIO/TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL, OCTF-WEB, DIRF E FOLHA PARA TCE VIA SAGRES WEB, GERAÇÃO OAS GUIAS PARA PAGAMENTO DO INSS, FGTS E CONSIGNAÇÕES .// VALOR CONTRATADO: R$ 90.000,00 (noventa mll reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARC0VERDE-PI CNPJ, 07.102.106/0001·45

RATIFICAÇÃO

lnexlgibllldade de Licitação N·: 012/2025 Processo Administrativo NV 019/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Auricélia Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da l ei 14.133/2021,. considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexfglbilldade de Licitação n11 012/2025, para contratar a CONTRATADO: ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS estabelecida na Rua Aurea Freire, n· 1220, Jó quei, cidade de Teresina, estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob on.2 22.439.402/0001-20.// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSJURIDICDS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DE ADVOCACIA, EXECUTANDO DS SERVIÇOS DE CONSULTORIAJURIOICA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO COM O ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAS DO M UNICIPIO, EM SEGUNDA ESTÂNCIA , COM O DESENVOLVIMENTO DE TESES JUDICIAI!', ESPECIFICAS PARA CADA CASO CONCRETO, PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIAS, REALIZAÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DEMAIS ATIVIDADES CONTIDAS NA PROPOSTA DE PREÇO S ANEXADA AD PROCESSO.// VALOR CONTRATADO: R$ 144.000,00 {cento e quarenta e quatro mil reais), que será pago em 12 {doze) parcelas Iguais, mensais e sucessivas de RS 12.000,00 (doze mil reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes. Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Prefeito Municipal

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