Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025


DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

148 08.243.0168.201 1.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇ AE AO AOOLECENTE ·9.240.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 404 PRIMEIRA INFANCIA

90 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -6.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 152 08.243.0168.2011 .0000 3.3.90.39.00 660 999 404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLECENTE -9.371,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS PRIMEIRA INFANCIA

94 04.122.0019.2014.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -3.542,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R, Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINARIOS 154 08.24-3.0168.2011 .0000 3.3.90.48.00 660 999 404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE -5.555,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 660 04 Tré3nsferê ncia de Recursos do Fundo Naclon.31 de Asslstêr'IC la Soci.31 - FNAS PRIMEIRA INFANCIA

100 04.752.0647 .2084.0000 OISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -3.696,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 155 08.244.0561 .1004.0000 SERVIÇOS SOCIAL -17.864,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS

101 04.752.0647 .2084.0000 DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -184.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 157 08.244.0561 .1004.0000 SERVIÇOS SOCIAL -7.740,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 409 FMAS - REC.ESTADO

103 24.722.0030.2015.0000 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE -17.864,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VinçUlados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 160 08.244.0561 .1126.0000 4.4.90.51.00 500 999 400 SERVIÇOS SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 04

104 24,722.0030.2015.0000 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE -9.558,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 162 08.244.0561 .1127.0000 4.4.90.51.00 500 999 400 SERVIÇOS SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -2.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 04

105 28.843.0027 .2022.0000 3.2.90.21.00 SUPERVISÃO E COORDENAÇAO GERAL -18.480,00 500 999 100 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS 169 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.13.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -2.104,23 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

108 28.846.0198.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 BENEFICIO PREVIDENCIARIO -9.240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS 171 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.16.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.080,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transrerência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêr'IC la Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

-5.800,00

F.R. Grupo;

-17.060,06

F.R. Grupo:

500

..a.542,00

F.R. Grupo:

500 00

327

500

02 06 01 173 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS 08.244.0561.2009 .0000 3.1.90.91.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.080,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

175 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.14.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.080,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

177 08.244.0561.2009.0000 J.3.90.30.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -2.379,07 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

182 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -29.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

183 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.38.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -40.135,81 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

186

06.244.0561.2009.0000

3.3.90.39.00

660

999

408

SERVIÇOS SOCIAL

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

192 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.92.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.080,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

193 08244.0561 .2009.0000 3.3.90.93.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.080,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

198 08.244.0561.2016.0000 3.3.90.36.00 660 999 407 SERVIÇOS SOCIAL -5.617,84 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS CREAS PAEFJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀND IA

06.554.190/0001-75

Exercício:

2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS 205 08.244.0561 .2017.0000 SERVIÇOS SOCIAL - 10.440,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 402 SCFV

206 08.244.0561.2017.0000 3.3.90.39.00 660 999 402 SERVIÇOS SOCIAL -21.920,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS SCFV

20B 08.244.0561.2029.0000 3.1.90.04.00 660 999 414 SERVIÇOS SOCIAL -9.240,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS BOLSA FAMIA

209 08.244.0561.2029.0000 3.3.90.14.00 660 999 414 SERVIÇOS SOCIAL -9.240,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Gn.ipo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS BOLSA FAMIA

210 08.244.0561.2029.0000 3.3.90.30.00 660 999 414 SERVIÇOS SOCIAL -22.747,86 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS BOLSA FAMIA

211

08.244.0561.2029.0000

3.3.90.36.00

660

999

414

SERVIÇOS SOCIAL

-2.897,05

F .R. Grupo:

BOLSA FAMIA

2'2 08.244.0561.2029 .0000 3.3.90.39.00 660 999 414 SERVIÇOS SOCIAL -4.358,33 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS BOLSA FAMIA

213 08.244.0561 .2029.0000 3.3.90.40.00 660 999 414 SERVIÇOS SOCIAL -9.240,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã OE COMUNICA(f.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social~ FNAS BOLSA FAMIA

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS 223 08.244.0561.2073.0000 SERVIÇOS SOCIAL -23.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999 406 IGD-SUAS

225 08.244.0561.2073.0000 3.3.90.30.00 660 999 406 SERVIÇOS SOCIAL -15.106,62 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGD-SUAS

227

08.244.0561.2073.0000 SERVIÇOS SOCIAL -4.509,02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 660 04 660 999 406 Translerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGD-SUAS

233

235

08.244.0561 .2066.0000 3.3.90.14.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.080,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Gn.ipo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0561.2086.0000 3.3.90.32.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.080,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU!TF.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

238 08.244.0561.2066.0000 3.3.90.40.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.080,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 660 04 Translerêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

02 06 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRlANÇA E DO ADOLESCENTE - F

244 08.243.0168.2169.0000 3.3.90.30.00 669 999 411 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistéocla Social FMDCA -9.000,00 F .R. Grupo: 1 669 04

246 08.243.0168.2169.0000 3.3.90.39.00 669 999 411 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLECENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Assistência Social FMDCA -22.000,00 F .R. Grupo: 1 669 04

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

255 12.361 .0276.2033.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -3.542,00 F .R. Grupo: 1 500 00

06.554.19010001-75

Exercido:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

257 12.361 .0276.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.542,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 200 000 EdUC8çêO - DeSJ)EIS<IS com MOE

264 12.361 .0276.2033.0000 3.3.90.39.00 599 999 209 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.542,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Recursos Vinculados à Educação F.R. Grupo: 1 599 01 OUTROS REC. EOUC.

265 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 -501,40 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nào Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE F .R. Grupo: 1 500 00

269 12.361.0276.2083.0000 3.3.90.30.00 551 999 202 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.080,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 01 Transfer&nclas de ReCU l'$OS do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) PODE

270

12.361 .0276.2083.0000 3.3.90.32.00 551 999 202 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.080,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 551 01 Transferên cias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) PODE

271

272

273

12.361 .0276.2083.0000 3.3.90.36.00 551 999 202 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -13.090,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dinllto na Escola (PODE) PODE

12.361.0276.2110.0000 J.3.90.30.00 550 999 201 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -12.175,96 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 01 Transferê ncia do Salário -Educação OSE

i 2.361.0276.2110.0000 3.3.90.36.00 550 999 201 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -13.448,93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 01 Transferência do Salárto-Educaçao QSE

21B 08.244.0561 .2059.0000 3.3.90.32.00 660 999 401 SERVIÇOS SOCIAL -2.925,85 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsslsIênc la Social - FNAS PSB 275 12.361.0276.2110.0000 4.4.90.S2.00 550 999 201 MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.302,64 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 01 Tran&fer6ncia do Salário-Ed ucação QSE

660 04

-618,57

660 04

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZII..ÂND IA PRAÇA JOÃO JOSI:: FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exércfcio : 2024

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUND

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 276 12.361.0277.2095.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -4.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 563 01 553 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 204 PNATE 353 12.365,0302.2111.0000 3.1,90.04.00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -3.603,96 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Outras Despesas

367 12.385.0302.2112.0000 3.1,90.13.00 542 EDUCAÇÃO INFANTIL -8.531,24 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNOEB - ComplemenlaçAo da Un~ - VAAT

500 00 230 000 542 01 FUNDES · Profissionais da Educação Bãslc

280 12.361.0342.1007.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 ESCOLA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Edua1ção · Despesas com MOE -6.128,17 F .R. Grupo: 1

285

12.361.0342.1007.0000

4.4.90.52.00

570

999

206

ESCOLA PARA TODOS

EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE

-2.932,00

F.R. Grupo:

570 01

Transferenelas do Governo Federal relerentes a Coovê nlOs e Instrumentos Congêneres vioculados a Edu

CONVÊNIO EDUCAÇÃO

292 12.365.0302.1010.0000 4.4.90.51.00 570 999 206 EDUCAÇÃO INFANTIL 42.966,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570 01 Transfcréncias do Governo Federal referentes a Coov~nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu CONVÊN IO EDUCAÇÃO

294 12.365.0302.101 1.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -2.158,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Coovê nios e Instrumentos Congêneres vinculados a Edu 999 206 CONVi;:NIO EDUCAÇÃO

302 12.366.0270.2036.0000 3.3.90.36.00 569 999 205 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -5.854,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 569 01 Outras Transferências de Rewf505 do FNDE FNDEOUTRAS

304 12.367.0313.2041 .0000 3.1.90.04.00 569 999 205 CURSO OE QUALIFICAÇÃO -1.848,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferências de Recursos do FNDE FNOE OUTRAS

305 12.367.0313.2041.0000 3.3.90.36.00 569 999 205 CURSO OE QUALIFICAÇÃO -5.390,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 569 01 Oultas Transferênci as de Recursos do FNDE FNOEOUTRAS

306 12.367.0313.2041.0000 3.3.90.39.00 569 999 205 CURSO OE QUALIFICAÇÃO -5.390,00 OUTROSSERVIÇOS OETERCEIROS-PESSOAJUR[OICA F.R.Grupo: 1 569 01 Outras Transferências de Recursos do FNDE FNDEOUTRAS

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZII..ÂNDIA

PRAÇA JOÃO JOS~ FILHO 330

06,554.190/0001-75

Exercício:

2024

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA· FUNDEI 309 12.361.0023. 1014.0000 4.4.90.51.00 542 999 240 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTP -2.365, 13 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T FUNDES · Outras Despesas

317 12.361.0276.2046.0000 3.1.90,1 1.00 542 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .430.454,86 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da Uniêo - VAAT FUNDES - PrOfl$Sionais da Educação Básic

320 12.361.0276.2046,0000 3.1.90.13.00 542 230 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -361.418,58 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAL.IDE E SANEAMENTO

392 10.301.0204.2061 ,0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -4,489,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

402 10.301.0011 .1005.0000 AÇÔES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE ·1.759.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F. R. Grupo: 1 601 02 601 999 303 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoverllO Federal - Bloco de EstrutuI INVESTIMENTO

403 10.301.0044.2067 .0000 3.3.90.30.00 000 300 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nDo Vlnculitdos de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -4.049,82 F. R. Grupo: 1 500 00

425 10.301.0044.2126,0000 3.3.90.14.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA DIÁRIAS · CIVIL -8.932,00 F. R. Grupo: 1 600 02 Transfef'Cncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! · Bloco de Manute BLATB

426 10,301.0044.2126,0000 3.3,90.36.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -14.668,36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

427

10.301.0044.2126,0000 3.3,90.39.00 600 999 301 ATENÇÃO BAS!CA -72.534,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

429 10.301.0044.2127,0000 3.1,90.04.00 605 999 319 ATENÇÃO BASICA -3.145,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F. R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salar1als para profl PISO ENFERMAGEM

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZII..Â NDIA 06.554.190/0001-75 Exercí cio: 2024

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

432 10.301.0044.2127 .0000 3.1.90.13.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -1 .928,15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

433 10.301.0044.2127 .0000 3.1.90.92.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -8.042,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

437 10,301.0044.2127.0000 3.3.90.30.00 600 999 315 ATENÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO -50.756,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute EMENDA BANCADA

322 12.361 .0276,2047 ,0000 3.1.90.04.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -J.221,62 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - outras Despesas 438 10.301.0044.2127.0000 3.3.90,36.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA ·37.455,21 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

330 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.593,42 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Outras Despesas 440 10.301.0044.2127 .0000 3.3.90.36.00 600 999 315 ATENÇÃO BASICA -6.080,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute EMENDA BANCADA

331 12.361.0276.2049.0000 3.3.90,36.00 543 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -300,74 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR FUNDES · Outras Despesas 441 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA -6.577,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 301 BLATB

338 12.361.0277 .2053,0000 3.3.90,36.00 540 999 240 TRANSPORTE ESCOLAR - 18.279,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferêllcias de Impostos FUNDES · Out11:1s Oespest,s 446 10.301.0044.2127.0000 3.3.90,92.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -1 3.672,84 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

339 12.361.0277 .2053.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 TRANSPORTE ESCOLAR -5.202,99 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transforõnclas do FUNDES - Impostos o Transforênclas do Impostos FUNOEB - Outras Despesas 450 10.301 .0159.2072.0000 3.3.90.30.00 600 999 305 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MATERIAL OE CONSUMO ◄2.306,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CAPS

341 12.361 .0321.2118.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.814.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 540 01 540 230 000 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao easlc 456 10.301.0204.2063.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -5.820,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS F .R. Grupo: 1 SOO 00

329

460

462

474

475

477

487

496

504

-8.932.00

F.R. Grupo:

600

-18.640,00

-24.295,00

F.R. Grupo:

-3.096,82

F.R. Grupo:

500

601 02

-3.107,36

-24.734,50

F.R. Grupo:

-3.573,92

F.R. Grupo:

500

500

-4.878,28

F.R. Grupo:

600

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.30.00

600

999

301

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301.0204.2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0563.1033.0000

4.4.90.52.00

601

999

303

10.302.0044.2066.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

10.305.0046.2070.0000

3.3.90.14.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÜDE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

BLATB

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÜDE

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

BLATB

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600

BLATB

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE SAÜDE

DIÁRIAS · CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manute

999

BLVGS

302

E URBANISMO

507 15.451.0383.1013.0000 3.3.90.93.00 700 999 110 VIAS URBANAS -7.700,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o CONVÊNIO FEDERAL 569 20.606.0514.2093.0000 3.3.90.30.00 600 999 100 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS ·7,700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA JOÂO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁND IA

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2024

EJ<erclclo:

2024