Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

RREO- Anexo 2 (LRF, An. 52, inciso 11, alínea Me")

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BJMESTRE Março - Abril

| FUNÇ ÃO/S UBFUNÇ Ã O | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO |

| FUNÇ ÃO/S UBFUNÇ Ã O | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA | BIMESTRE | JAN AABR % | | BIMESTRE | JANAABR % | SALDO | PROCESSAOOS |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 75 1.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁ RIO OE FINANÇAS

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.2 12.513-66

CONT ADOR CRC-PI 12.135/0 -7

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal) |

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 2.061.005,37 | 574.576,44 |
| 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 25.999,63 | 0,00 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 674.778,50 | 0,00 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 667.899,01 | 162.476,33 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 692.328,23 | 412. 100,11 |
| 2- RECEITA DETRANSFERÊNC IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 21.250.552,47 | 6. 154.480,58 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 18.934.754,73 | 5.147.723,75 |
| 2. 1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alíne a 8 | 17.049.793,53 | 5.147.723,75 |
| 2. 1.2- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alín ea DeE | 1.884.96 1,20 | 0,00 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 2.223.530,62 | 942.098,72 |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação | 10.439,99 | 218,36 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 18.468,78 | 956,02 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 63.358,35 | 63.483,73 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e TransferênciasConstitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 23.3 11 .557,84 | 6.729.057,02 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES· 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 | 3.873. 11 8,26 | 1.2 18.155,5 1 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE ((2.1.1 ) +(2.2) + (2.3) +(2.4) + | 1.954.77 1,21 | 451.368, 14 |

| FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |

| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS | 25.109.344,19 | 9.780.796,03 |
| 6. 1- FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 10.515.659,06 | 4.081.5 13,01 |
| 6. 1.1- Principal | 10.484.036,16 | 4.015.187,00 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 31.622,90 | 66.326,01 |
| 6. 1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 3.183.145,42 | 1.733.744,26 |
| 6.2.1 - Principal | 3.183.145,42 | 1.733.744,26 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União- VAAT | 11 .236.445,71 | 3.701.830,40 |
| 6.3.1- Principal | 11.236.445,71 | 3.701.830,40 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR | 174.094,00 | 263.708,36 |
| 6.4.1- Principal | 174.094,00 | 263.708,36 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFEiltNCIAS DO FUNDES (6.1.1 • 4) | 6.610.91 7,90 | 2.797.03 1,49 |

PM RIACHO FRIO

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICfPIOS

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| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | VALOR | VALOR | VALOR |

| 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00 |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00 |
| 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00 | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00 | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00 | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00 | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00 | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00 | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00 | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00 |
| 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 |
| 11-TOTAL DAS Ot::Sl't::SAS CUS'JEAOASCOM Rt::CURSOS DO tlJNOt::URt::Ct::UlOAS NO l!Xt::RcfCIO 11.1• Total da$ Dc5pc:!1&5 CU51cada5com FUNDP.B • lmi-i05c TransícrtnciudclmJX)IIIOS | 7.816.643.73 3.765,419,75 | 7.803.143,73 3.751.91 9,75 | 7.802.800.52 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| | 417.532.45 | 417.532,45 | 3.75 1.576.54 | | | 0.00 | 0.00 |
| 11.2· TotJ,I das OespcJU çw;1eM1J,5çom FUNDEB -Complemen~loda Unilo- VAAf | 3.633.691,53 | 3.633.691,53 | 417.532.45 | | 0,00 | 0,00 0,00 | 0.00 0,00 |
| 11.3- Tool das Ocspe5as cw;1eaclascom f-1JNDEB -Complcmen~lo(b União - VAAT | | | 3.633.691,53 | 0,00 | | | |
| 11.4• Total du Ocspe5as CW'ICM19S com FUNDEB •Complcmen~lo <b Unilo • VAAR | 0.00 4.S65.784,63 | 0,00 | 0.00 | | 0.00 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.3- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES·COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· APLICADAS NA ~DUCAÇÃO INFANTIL | 1.5 15.3 17,48 | 4.56S.784,63 | 4.S65.441,42 | | | o.oo | 0,00 |
| VAAT | | 1.515.317,48 | 1.515.3 17,48 | | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 14-TOTAL DAS OF ,SPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. VAAT | 1.433.596,89 | | | | 0,00 | | |
| | | | | | | | 0,00 |
| APLICADAS EM DESPESA OE CAPITAL | | | 1.433.596,89 | | | 0,00 | |
| | VALOR | 1.433.596,89 | VALOR | | | | |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°- Constituição Federal2 | EXIGIDO | 6.661.961 ,37 1,850,9 15.20 | | APLICADO | | | 47,97 |
| 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Remuneração&» Profis.sionais da F..dueação Bé.sieA IEI) | 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Remuneração&» Profis.sionais da F..dueação Bé.sieA IEI) | | 4.S65.784,63 1.5 15.317,48 | | | | 40.93 |
| 16• Pcrcentu.i.l da Complen1cn1açi10 da Uniilo AO FUNDEB • VAATna Educação Infantil (INDICADOR 17• Minimo de 15¾ da Complcmcn1açio da União ao FUNDEU • V AA T cm Despesa de Capital | VALOR MÁX. PERMITIDO | 555.274,56 VALOR NÃ O | APLICADO VALOR NÃO | 1.433.596.89 APLICADO | | NÃO APLICAOO | 38,73 % NÃO APLICADO |
| INDICADOR·Art.25, § 3° • Lei nº 14.113. de 2020 • (Máx.de 10% de Supcrá'Jil)3 | (n) | (o) | APÔS | AJUSTE (p) | VALOR EXCEO. AO MÁX . | PERMIT.(q) | (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício | | | | | | 999.572.70 | |
| | | | | 1.977.652.30 | | | |
| | | 1.977.652.30 | | | | | |
| | 978.079.60 | | | | | | 20,22 |

PM RIACHO FRIO

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março· Abril

RREO - Anexo 8 (LOB. Art. 72)

P~gina3 de5

RSI

| INDICADOR - An.25, § 3º - Lc; n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Supen\vit de Exerclcio Anterior)3 | Valor de Supertvit Permitido no Excn:icio Anlerior (,) | Valor não Aplicado No Exerclcio Anterior (1) | Valor de Superá.vir A=~Iº (u) | Valor Aplicado Após o 1° Qw,drimem, (v) | Valor Total de Sup. NJoAplicaooA!éo Final do Exerclcio (w) | Valor de Suped,Vll l'cnn1tidonoElo:.AM nloAplialdo no E.xcrckioArual(x) |

| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcriv1t do FUNOEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB . lmpos1os eTransferênc ias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | JANAABR (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AABR (e) | DESPESAS PAGAS JANAABR | <n | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DASDESPESAS COM AÇ ES TIPlCAS OE MDECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS | 3.030.073,76 | 315.125,38 | 304.995.38 | | 304.995,38 | 0,00 |
| 20.1- Educaç!o Infantil | 11 0.487,02 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 2.908.456,23 | 314.225,38 | 304.095,38 | | 304.095,38 | 0,00 |
| 20.3· Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0.00 | 0.00 | | 0.00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0.00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Gemi | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0.00 | 0,00 | 0,00 | | 0.00 | 0.00 |
| 20.7-0utnlS | 11. 130,51 | 900,00 | 900,00 | | 900,00 | 0,00 |
| DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 | | DESPESAS EMPENHADAS JAN A ABR (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A ABR (e) | (Q | | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g) |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMl'OSTOS EFUNDEB | 28.066.287,44 | 8. 130.869,11 | 8.107.239,1 | 1 8. | 106.895,90 | 0,00 |
| 21.1-Edt1C-.ç&olníAn1i1 | 6.595.352,19 | 1.602.986,06 | 1.602.986,06 | | 1.602.986.06 | 0.00 |
| 21.1 .l•Crcc.hc 21.1.2-- Prõ-Escola | 0,00 6.595.352,19 | 0,00 1.602.986,06 | 0,00 1.602.986,06 | | 0,00 1.602.986,06 | 0,00 |
| 21.2• EnsinoFun(brnenu1I | 21.470.935,25 | 6.527.88305 | 6.504.253 05 | | 6.503.909 84 | 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | VALOR |
| 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADASCOM RECURSOS OI: IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADASCOM RECURSOS OI: IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADASCOM RECURSOS OI: IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADASCOM RECURSOS OI: IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADASCOM RECURSOS OI: IMPOSTOS • L20(d ou e) | | 304.995,38 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (LA) | | 1.218.155,SI |
| 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q) | | 999.572,70 |
| 25-(•) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO ATUAL • Ll 9. l (x) | 25-(•) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO ATUAL • Ll 9. l (x) | 25-(•) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO ATUAL • Ll 9. l (x) | 25-(•) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO ATUAL • Ll 9. l (x) | 25-(•) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO ATUAL • Ll 9. l (x) | | 0,00 |
| 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMP0STOS4 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.l(af)) | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMP0STOS4 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.l(af)) | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMP0STOS4 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.l(af)) | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMP0STOS4 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.l(af)) | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMP0STOS4 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.l(af)) | | |
| 27- | 27- | 27- | 27- | 27- | | 0,00 |

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

P6gina 4dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (u) | %APLICADO (ab) |

| 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | | | 1.682.264.25 | 523.578.19 | 7.78 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDAOOS (ad) | RPPAGOS (ae) | RP CANCELAOOS (aQ | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30. 1- EÃecutadas com RecuDOs de Impostos e Tnuuferên ciiu de Imposto$ | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 30.2- Executadas com Recun.os do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNOEB - Com lcmcnl:l.çãoda União VAAT+ VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | 6.980.769,85 | | 636.359,17 |
| 31.1- RÊCE ITA DE TRANSFERf!N IA 00 FNDE(INCLUINOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN | EIRA | | 1.176.733,85 | | 599.810,78 |
| 3 1.1.1- Salário-Educaçilo | | | 600.074,85 | | 434.889,93 |
| 31. 1.2- PDDE | | | 1.639,08 | | 0,40 |
| 31.1.3- PNAE | | | 302.527,50 | | 136.274,43 |
| 31.1.4- PNATE | | | 31.456,50 | | 28.414,81 |
| 31.1.5- Outras Tmnsfen!ncill!l do FNDE | | | 241.035,92 | | 231,21 |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ DE C0NVtNl0$ | | | 0,00 | | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | | | 0,00 | | 0,00 |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OECRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃ O | | | 0,00 | | 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓR IOS· FUNOEF E FUNDEB | | | 5. 746.363,00 | | 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | 57.673,00 | | 36.548,39 |
| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATIJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR | DESPESAS LIQUIDADAS JANAABR | DESPESAS PAGAS JANAABR | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| (Por Subfunçào)6 | (e) | (d) | (e) | (Q | (8) |
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ O 32.1- Educação lnfan1il | 4.966.480,96 61.199,28 | 532.481,30 | 509.207,86 0,00 | 509.207,86 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.2· Ensino Fundamenml | 4.745.334,68 | 0,00 532.481.30 | 509.207,86 | 509.207,86 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 159.947,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EducaçDo de Jovens e Aduhos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Espeei11I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | PAGAS | INSCRJTAS EM |
| | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS | RESTOS PAGAR |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | ATIJALIZADA | JANAABR | JANAABR | JANAABR | A NÃO PROCESSADOS |
| 33-TOTAL GERAL DASDESPESASCOM EDUCAÇ O (10 + 20+32) | (e) | (d) | (e) | (Q | <•> 0,00 |
| | 33.043.898,91 | 8.664.250,41 | 8.6 17.346,97 | 8.61 7.003,76 | |

PM RIACHO FRIO

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - M OE -MUNICÍPIOS

RREO - An,;,xo 8 (LOB, Art. 72)

Pá gin11, 5 dc 5

RSI

| 33.1- Despesas Correntes | 24.878.516,49 | 7.230.653,52 | 7. 183.750,08 | 7 .183.406,87 | 0,00 |

| 33.1.1- Pessoal Ativo | 18.473.113,04 | 4.575.232,91 | 4.575.232,91 | 4.574.889,70 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferê ncias às instituições comunitãrias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despes.as Corremes | 6.405.403.45 | 2.655.420,61 | 2.608.5 17,17 | 2.608.5 17, 17 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 6.907.718,80 | 1.433.596,89 | 1.433.596,89 | 1.433.596,89 | 0,00 |
| 33.2.1- Transfer!ncias às instituições comunitãrias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- 0utras Despesas de Capital | 6.907.718,80 | 1.433.596,89 | 1.433.596,89 | 1.433.596,89 | 0,00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |

| 34- DISPONIBILIDADEFINA CEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | 491.574,50 | -6.997,74 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOSAT6 O BIMESTRE (orçamentário) | 9.780.796,03 | 434.889,93 |
| 36-(·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar) | 7.802.800,52 | 383.112,41 |
| 37- (•) DISí>ONIOILIDADE: FINANCEIRA ATÉ O OIMESTRE | 2.469.570,01 | 44.779,78 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (Rbi'ENÇÔES EOUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁRJO S) | 0,00 | 0,00 |
| 39·(·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Banclrio) | 2.469.570,01 | 44.779,78 |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20

PREFEITO MUNICIPAL

SECRET ÂRIO DE FINANÇAS

1) Os v:alotCS informados devem corTCllponder ao efe1ivamen1e ll'fflllferido. Os pen:en1uais conespodem ao di.!pos1 0 u legislaçlo.

2) Limite, mínimos a.naais a terem c11111p,idos no cnccrn.ucruo do cxcrcicio.

3) 3 Ar1. 25. § J·, Lei 14.1 1 312020: MA ti 10% (dei por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos. inclusive relativos à complementação da UniAo, nos termos do§ 2" do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do e;t(ercicio imediatamente subsequente, mediante abfttura de créd ito adicional.M utiliudol no 1· rrimuuc do e;t(etdcio imcdiawnente 1ubscq(len1c, mediante abcnura de cn!dito adidonsl.M

4) Os, val°"es ,eftr<entes à parothl dos Resto,sa Pagar inscritos :1t11l disponibitidáde fi nanct-in"I dewerio

Str i11formados :50t'l\te no R.REO do óltinlO bimestre do e..:mk:io.

5) Nos cinco primeiros bimestres do ucn:icio o acompanhmcnto SCri feito com b.tse n11 despesa liquid.Ul:I. No Ullimo bimestre 00 exercictO. o valOI" !kveri com:spondcr ao 1 01111 l1a despesa empenhada.

6) As linhas rq>rne11t.am '1t-as de atuaçio en.lo com-spondcm cxatamam: h , ubfunçõcs da Função Educaçio. As despesas clusifkadu nu dcmai, subfunçõc, tipica, e nu sub funções atipku dcvt'fio ser rateada, para cssas in:u de atuaçio.

7) V·lorins-critocu, RPNP se,11 dispouibitidooe decaixa.quenàú s-erioo11sidcrado na apura('àodos i,wlicadorcs elin,itcs. Para as linhas 15, 1 6 e 17.devcré serco,,1pí!nldoo lotal ins-crito etn RPNP 00111~disponibilidade de caixa pot fo11tede r«:ursos. Plln"la liuho 1 4. devcré SttVffifieadaadi ftretiç.ie.itre · disponibilidade nu Fontes do fundeb e os RrNr referentes a euu despesas. rara a linha IS, dcvm ser verificada I diferença entre u di.!ponibilidadcs na Fonte V AAT e os RrNr dessu dcspesu. S) Controle da cxccuçlo de restos I paaarconsidcrados no cumprimento do limite minimo dos c,r.crcicio, anteriores.

9) Nesta colun·

n.lo devem se infommtos valores inferiores a

(1.ero)

10) Essa coluna nlo deve con1 cr pen:enl\lll superior a 1 00%. Cuo iuo ocona, em razio de v:alorea informadol na coluna (i), os pcn:cn1uai1 devem ser ajustsdos para 1 00%.

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66

CONTADOR CRC-PI 12.135/0-7

PM RIACHO FRIO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVl MENTO DO ENSfNO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril