Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Patos do Piauí - PI, 22 de abril de 2025.

Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

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Ementa: Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, o falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, ocorrido na data do dia 21 de abril de 2025;

CONSIDERANDO, que o Papa Francisco foi o primeiro pontífice latino-americano da história moderna, deixando um legado que ecoa em gestos de diálogo e pontes de tolerância. Em cada palavra e ação, ofereceu ao mundo preciosos serviços, ensinando­ nos, com ternura e firmeza, a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e um amor que abraça toda a humanidade,

DECRETA:

Art. 1 ° LUTO OFICIAL por 07 (sete) dias, no âmbito do Município de Piripiri/PI, em razão do falecimento do JORGE MARIO BERGOGLIO, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO, devendo a bandeira do Município ser hasteada ao meio mastro, na sede da Prefeitura.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições. em contrário.

Registre-se, Dê- se ciência , Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos. 22 (vinte e dois) dias do mê s de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

JOVEN1LIA ALVES OE OLIVEIRA

Dados: 202S.G4.23 13:56.1>7-0l'OO'

.JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

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EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.597/2025 - 1° TERMO DE ADITIVO A DISPENSA Nº 17/2024- CONTRATO Nº 232/2024.

CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ sob o nº 06.553.861/0001 ~83.

CONTRATADAj FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES D.E ASSIS - ME (MOVIMENTO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 49.534.491/0001-40.

DO ADITIVO: i:eto presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22/04/2025 a 22/10/2025.

RATIFICAÇÃO ; Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não , colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 22 de abril de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N" 7.131/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

: Nº 07/2025

CONTRATANTE: Municí pio de Piripiri-PI, por intermédio da Secretaria de Saúde Municipal- SESAM. CONTRATADA: PLANEJAR MAIS SAÚDE L TDA-ME

OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria, na alimentação de Sistemas para captação de projetos na área da Saúde-SAIPS, INVESTUS, FNS, TRANSFEREGOV, SIGRP, E-GESTOR E SISMOS, para atender demandas na Secretaria de Saúde

Municipal de Piripiri - Piauí

DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025.

VALOR:

R$ 11 .800,00 (onze mil e oitocentos reais) mensais.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: com base nos termos do inciso Ili, alíneas 'c" do art. 74 da Lei 14.133/2021 .

FONTE DE RECURSOS·

| DOTACAO ORCAMENTARIA | DOTACAO ORCAMENTARIA |

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | 02.07.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
| PROJETO ATIVIDADE | 10.301.0002.2038.0000 - SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.35.00- SERVICOS DE CONSUTORIA |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO AFUNDO DE RECURSOS DO SUS GPV. FEDERAL |

SIGNATÁRIOS : Guilherme Antônio Lopes de Oliveira, pelo CONTRATANTE e Francisca Miriane de Araújo Batista de Carvalho, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 22 de abril de 2025.

ONDE SE LÊ : valor mensal de R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) LEIA-SE: valor mensal de R$ 25.607,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sete reais)

Piripiri-PI, 23 de abril de 2025 .