Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025

PORTARIANº 304/2025-GAB/PMS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Exonera Secretário municipal de Planejamento e Gestão Administrativa., que especifica.

O PREFE ITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere por lei.

RESOLVE,

Art. 1º Exonerar, a pedido, Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF nº 043.261.683-74, do cargo de Seci:etário Municipal de Planejamento e Gestão Admi.nisu:atlva>­ deste Município, nomeado através da Po rtaria nº 210/2025, de 04 de junho de 2025.

Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 27 de novembro de 2025.

Aderson B arbosa Ribeiro Sá Filho Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 306/2025-GAB/PMS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Nomeia Secretário municipal de Planejamento e Gestão Adm.iniscrativa, que especifica ..

OP REFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 485/2025, que dispõ e sobre a Reestruturação Administrativa do Município ,

RESOLVE,

Art. 1° - Nomear Lili.a Ribeiro de Sá P ereira, P ortadora do CPF n°027.834.883-10~ para exercer o cargo de Secretária municipal de Planejamento e Gestão Administrativa.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Munidpio de Socorro do Piau.I, Estado do Piau.I, 27 de novembro de 2025.

Ade.rson B arbosa Ribeiro Sá Filho

P refeito Municipal

Excesso

Fundo Manut.Des.env.da Educ.Baslca-FUNDE.B

142

145

156

166

12.361.0231.2016.0000

Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361.0231.2029.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0271.2016.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

Manutencao do Ensino Basico-F.U.N.O.E.B.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfétêne

ias do FUNOEB - Cômpléméntaçãoda União-V AAF

FUNOEB - Profissiooais da Educaçao B;!isic

Ensino Fundamental

Manutencao do Ensino Baslco-F.U.N.O.E.B.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênci88 do FUNOEB - Cômplemootaçãoda União- VAAF

FUNDES - Pronssiooais da EdUCQÇAo Bé sic

Ensino Fundamental

Manutençêo do FUNDEB - 70%

FUNOEB - Profisaiooais da Educação Básie

Educacao Infantil

Manutoneao do Ensino Basico-F.U.N.O.E.B.

Transferências do FUNOEB - comp1emen1açAoda União- VAAT

FUNDES - Profisslooals da Educação Baslc

- 02 09 00 Secretaria de Obras. Oesonv.Urbano. Transp. Serv.Públ lcos

2.000.000.00

541

1.600.000.00

541

400.000.00

540

1.000.000.00

542

219

25.751.0647.2022.0000

Distribuição do Energia Elotrica

40.000,00

Manutencao das Atividades da Sec.de Obnls

751

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

751

Recursos da Contribuição para

Custeio do Serviço de Iluminação

Pública -

COSIP

999

000

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

5. 725.000,00

Artigo 3o. - E:ste decreto entra em vigor na data de :sua publicação .

PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

Praça Firmino Alves SfN

01 .612.561/0001-04

Exercido:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.5

Abre no orçamento vigente crédito adicionei suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.1ncia de R$S. 72S.000,00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

Excesso

| 02 | 03 00 | Secretaria Munk:lpal d" Financaa | | |

| | 40 | 04.123.0037.2004.0000 3.3.90.36.00 000 ... 000 | Admlnlslracao Geral Manutencao da Secretar1a Municipal de Flnancas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nloe" apllca | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 04.123.0037.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não | Admlnlatracao Gemi Manutencao da Sêcretar1aMunicipal de Flnancas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RocunK não Vinculado& de Impostos se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 00 | Seavtaria Munk:lpal do Adm.Planojamonto | Seavtaria Munk:lpal do Adm.Planojamonto | |
| | | 04.122.0037..2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Admlniltrauo Geral Mt1inutenc.ao dHAtividt\6et de, Se<:te1t11ri• de AdminittrfletllO eF OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoso aplica | !S0.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 52 | 04.122.0037.2005.0000 3.3.80.39.00 500 ... 000 | AdmlnlstracaoGeral Menutencao das Atividades <t, Se<::relaria de Administtaceo eP OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados ele Impostos Não se apUca | 400.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 259 | 04.122.0037.2005.0000 3.3.90.30.00 720 ... 000 | Admlnl81rooeo Gerei Manutencao das AUvldaóGs da Socnlll.a!ia. d" Admlnlstracao " F MATERIAL DE CONSUMO Transferência s da Unil)o Roforontos às partlcipaQÕOS na exploração do NAoM apllca | 180.000,00 F.R.: 1 720 00 Potróloo o GásNatural |
| 02 | 06 00 | Soe. Munk:.Educacao, Cultura e Desporto | Soe. Munk:.Educacao, Cultura e Desporto | |
| | 261 | 13.392.0037.2013.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 | Adminislracao Gemi Manutencao das Atlvk!ades Gerais-MOE OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferoncias (J3 Pouuca N3CIOnal AJd!r Blanc de Fomento a Cultura - Lei Não se apllca | 5.000.00 F.R.: 1 719 00 14.399/2022 |

Prefeitura Municipal de Assunção do Piaui

Praça Firmino Alves S/N

01 .612.561/0001-04

Exercício:

2025

5.725.000,00