Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

GESTÃO2025-2028

EXTRATO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL:

INE XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 211/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 257/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arl 7 4 , inciso V, da Lei 14133121.

COMPRADOR:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL - 2222 - C ENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

VENDEDOR:

EDÉM ORIZON CASTRO SILVA CPF Nº 220.436.832-68

ENDEREÇO AV. SEBASTIÃO L EAL - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NAAV. ARI ROCHA, S /N , QD 33, LT01, SETOR 02-FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNIC[PIO DE BA IXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR DER$ 910.000,00 (NOVECENTOS EJEZ MIL REAIS), A SER PAGO EM 02 (DUAS) PARCELAS, R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA ASSI ÂTURA DO CONTRATO ER$ 410.000,00 I /QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) APÓS 30 (TRINTA) DIAS.

GESTOR DE CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRA TO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801 .833-56

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

27 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE MAIO DE 2025

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GlSTÃ02025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Ir 128/2025, conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NA AV. ARI ROCHA, S/N, QD 33, LT 01, SETOR 02- FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. PI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais),

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/21, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR- EDÊM ORIZON CASTRO SILVA, CPF Nª 220.436.832-68.

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE Cl~NCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 211/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12612025

O Prefeilo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à lnexigibilidade de Licitação com finalidade de formalizar contrato para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NA AV. ARI ROCHA, SIN, QD 33, LT 01, SETOR 02 FÃTIMA, BAIXA GRANDE DO R1B8R0-PI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais).

Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2025, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as licitações públicas.

RESOLVE

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Concordar com o Parecer da Comissão de Contratação e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para fim de declarar vencedor EDÉM ORIZON CASTRO SILVA, CPF N° 220.436.832.Q, a qual devera ser adjudicada a aquisição na lnexigibilidade de Licitação em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 de maio de 2025.

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃO 2025-2028

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADIIINISTRATIVO N". 213/2025

PROCEDIMENTO N. 03812025

MODAUDADE:PREGÃOELETRÕNICO

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tomam público para conhecimento dos Interessados que, tendo em vista a necessidade de, adequações no Termo de Referência , resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICQ-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, que seria realizado no dia 09 de Junho de 2025 às 09:00 h, ficando a nova data estabelecida para o dia 12 de Junho de 2025 às 09:00 h.

- Tipo de Ucltaçlo: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte Legal: Nonna geral da Lei nº 14.13312021, Decreto Municipal n· 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS FPM FMS/FUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA -VIGII.ANCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS DO MUNICIPIO
- Valor Previsto: R$ 238.094, 79 (duzentos e trinta e oito mil, noventa e quatro reais e setenta e nove centavos)

- lnfonnaç6ea: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de maio de 2025.

Baixa Grande do Ribeiro {PI), 27 de maio de 2025.

JOS~ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo