Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/09/2025

PRUUTURA MUNICIPAL São Raimundo Nonato

Fazendo mois paro todos

EXTRA TO PARA PUBLICAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº140/2025 | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº140/2025 |

| NºDo Processo | 123/2025 |
| Modalidade De Licitação | Disoensa nº 021/2025 |
| Fundamento Legal | Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 Federal nº |
| Dados Do Contratante | Municipio de São Raimundo Nonato - PI, por intermédio do Secretaria de l Educação e dj Administracão e Financas. |
| CNPJ Do Contratante | CNPJ nº 06.772.859/0001-0;3 1 |
| Dados Da Contratada | Aloha En<Zenharia E Locacõés LTDA. |
| CNPJ Da Contratada | CNPJ nº 37.565.164/0001-76. |
| Resumo Do Objeto Do Contratado | Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veiculos com motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva inclusos, com paga.tnento por quilômetro rodado, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do Municioio de São Raimundo Nonato/PI. |
| Data De Assinatura | 05 de setembro de 2025. |
| Prazo De Vl2ência | 180 dias. |
| Prazo De Execucio | 180 dias. |
| Valor Estimado | Valor global estimado mensàl: R$ 520.502,5:~ (quinhentos e vinte mil quinl1entos e dois reai e vinte e sete centavos), p· ara um contrato estimado de até 6 meses, totalizando: R$ 3.123.015,42 (três milhões, cento e vinte e três mil auinze reais e Quarenta e dois centavos). |

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025

Signatários do contrato

Pelo Contratante: Edgard De Negreiros Araújo Pela Contratada: Francisco Neto de Carvalho A lencar

~ão Raimundo Nonato - PI, 05 de setembro de 2025

/ÍIDGARDDENREIROSA~ 1

Secretário de Administração e Finanças do Municlplo de São Raimundo Nonato .

PREFEITURA MUNICIPAL

São Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025

DISPENSA Nº 021/2025

OBJETO: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviç s de transporte ;escplar, mediante locação de veículos com motoristas, combustível, manutenção preveq.tiva e corretiva ihchlsos, com pagamento por quHômetro rodado, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do Municipio de São Raimundo Nonato/PI.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação nº 021/2025 de que trata este processo, objetivou a Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de ve[culos com motoristas, combustivel, manutenção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilômetro rodado, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do Município de São Raimundo Nonato/Pl. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Municfpio.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mér ito, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 021/2025 e ADJUDICO o objeto de Contratação emergencial de empresa para a prestação de àerviços de transpo11:e escolar, mediante locação de veiculas com motoristas, c4mbustível, manptebção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilôinetro rodado, visand9 atender âs nece8sidhdes da rede pública de ensino do Municlpio de São Raimundo Nonato/P~ em favor da empresa Alpha Engenharia e Locações L1DA, empresa inscrita no CNPJ sob on· 37.565.164/0001-76, com o valor mensal de R$ 520.502,57 (quinhentos e vinte mil quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos), para um contrato estimado de até 6 meses. totalizando o valor: R$ 3.123.015,42 (três milhões , cento e vinte e três mil, quinze reais e quarenta e dois centavos), conforme documentos que instruem este processo.

São Raimundo Nonato- PI, 05 de setembro de 2025.

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato

ld:OF8BEE44326ESDC1

PREFEITURA MUNICIPAL

São Raimundo Nonato

Fazenda mais para todos

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025

DISPENSA Nº 021/2025

OBJETO: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilômetro rodado, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do Município de São Raimundo Nonato!PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de Dispensa nº 021/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilômetro rodado, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do Município de São Raimundo Nonato/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Pennanente de Licitação.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os tennos proJostos no parecer ~a 1 PL, a contratação da empresa Alpha Engenharia E Locações LIDA, empresa in~crita no CNPJ ~ob 1 o nº 37.565.164/0001-76, com o valor mensal de R$ 520.502,57 (quinhentos e vinte mil quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos), para um contrato estimado de até 6 meses, totalizando: R$ 3.123.015,42 (três milhões, cento e vinte e três mil, quinze reais e quarenta e dois centavos), confonne documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

São Raimundo Nonato- PI, 05 de setembro de 2025.

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato

ld :01AB37908BOA60CC

Con5elho unlclp31 de AS\IUe11(t;t

Sao l1m do Pt UII

CONSeU«> MUNICIPAi. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE DO CADASTRO ÚN ICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA- SÃO LUIS DO PIAUI PI

Resolução n•. 18/CMAS/2025

São Luís do Piauí, 06 de setembro de 2025.

Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação compromisso firmado pela Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, familia e Combate a fome SASC eo municlpio de Sã o Lufs doPiauf

O Conselho Municipal de Assistência Social e instância de Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no uso de suas atribuições:

RESOLVE:

Art.. 1°. Aprovar o Plano de Ação referente ao Programa estadual Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz, com duração 6 meses, de julho a dezembro, no valor total de 27.600,00 oriundos de recursos estadual e recurso municipal:

Art. 2° CONSIDERANDO que o referido programa foi instituído pelo poder executivo do estado do Piauí, conforme decreto nº 23.974 de 2023 de julho de 2025 que institui o piso da Primeira Infância, com o objetivo de oficializar a participaçã o do municí pio no programa.

Art. 3° Esta Resolução estará em vigor a partir da data de sua publicação .