Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX.

STADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Praga Acelino Coelho de Rezende, 36 - Centro -- CEP: 64.270-000
CNPJ: 01.333.367/0001-90 - Capitao de Campos - PI
Portaria - 018/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria - 020/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO, Presidente
da Câmara Municipal de vereadores do Município de Capitao de Campos,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuic3es legais e em consonancia com a lei.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei..
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, a Sr. MARIA CLARA SOUSA NUNES,
Art. 1 - EXONERAR, a Sr. PEDRO NASCIMENTO LOPES,
CPF N 066.304.753-64 do cargo comissionado em que ocupa de ASSESSOR
ocupa de
DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Capitao de Campos -
MOTORISTA da Câmara Municipal de Capitao de Campos - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente
Portaria entra em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Capitao de Campos-PI, em 31 de dezembro de 2024.
wwo
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO
PRESIDENTE
PRESIDENTE
Argemro Urquiza de Carvalho Neto
Carvalho Net
CPF:397.025.883-91

ESTADO DO Piauí
ARCOS
CNPJ: 01.333.367/0001-90 - Capitao de Campos PI
PROJETODE DECRETOLEGISLA
ATIVON003/2024,DE 06DE DEZ
ABRODE 2024
Portaria - 019/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Julga aprovadas pelo Poder Legislativo Munic
01/01/2021 a 31/12/2021, conforme PARECER
PREvO do Tribunal de Contas do Piauí No
nceiro de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei.
2021,de respor
nsabilidade
do Gest
r. Sr. Jose
RESOLVE
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal PADRE MARC
S,ESTADOD
OPIAUf,no
aLei O
ica do Município e
Art. 1 - EXONERAR, a Sra. MARIA DOS REIS DA SILVA
mento Interno da Câmara Municipal, faz saber que o Plenario desta casa:
OLIVEIRA, CPF No 470.695.893-87 do cargo comissionado em que ocupa
CONsIDERANDO, que nos termos do mandamento constitucional - art. 31 da Constituicao Federal,
de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Capitao de
Campos-PI.
RE 848826, que compete a Câmara Municipal, unico orgao legalmente autorizado, a proceder o
julgamento das contas do Poder Executivo Municipal:
CONSIDERANDO,Oo da fase i
nstrutoria e de julgamento do proc
esso realizado pelo
160/2023-SPC, decisao nos autos do Processo TC N- 020225/2021 -- Balango Geral das Contas de
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
CONSIDERANDO, que a emiss
160/2023-SPC,
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
contas de governo do exercicio financeiro de 2021, do Município de Padre Marcos/Piauí.
responsa
CONSIDERANDO,que oP
Executivo,s
te deixaria de prevalecer por votacao de 2/3 (dois tercos) dos membros da Câmara
PRESIDENTE
Municipal (art. 31, s 2 da Constituigao Federal c/co 2 do art. 32 da Constituicao Estadual) e que
Nobre Veras, julgaram a referida prestagao de contas como regular e pela aprovacao da referida
CONSIDERANDO, que todos os servigos catalogados nos documentos, constantes do balango geral
foram executados, as obras publicas foram realizadas, os fomecimentos de mercadorias que foram
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais