Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

120
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI
QUADRO I-MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)
COMPONENTES CURRICULARES
1ANO
2ANO
3ANO
4ANO
5ANO
CHTCCAI
CONSIDERANDO que os Servigos, Programas e Beneficios foram ofertados de forma
AIS AIA AIS AIA AIS AIA AIS AIA AIS AIA
regular e continua com qualidade e respeitando os criterios estabelecidos em lei,
LINGUA PORTUGUESA
200
1000
cumprindo as pactuac3es firmadas com o Ministerio da Cidadania, inclusive quanto as
MATEMATICA
0520005
2000520005200
1000
metas fisicas;
CIENCIAS
02800280
800280
400
CONSIDERANDO a Portaria n113, de 10 de dezembro de 2015 que Regulamenta o
GEOGRAFIA
400
Cofinanciamento Federal do Sistema unico de Assistencia Social - SUAs ea
HISTORIA
200
ENSINO RELIGIOSO
transferencia de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias;
4001
200
EDUCACAOFISICA
028002800280
400
E CONsIDERANDO ainda as demais diretrizes e normativas do Sistema unico de
ARTE
40014001
Assistencia Social - SUAS e, que o preenchimento desse instrumento atende a realidade
HISTORIA E CULTURA
do Município em consonancia com o Plano Municipal de Assistencia Social e traduz a
AFRO-BRASILEIRA
TOTAL
20800208002080020800
4000
execucao fisica financeira do periodo em questao;
QUADRO II - MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS)
RESOLVE:
6ANO
7ANO
8ANO
9ANO
Art. 1 - Deliberar quanto a Retificacao para aprovacao do Demonstrativo Sintetico Fisico
CHTCCAI
Financeiro do exercicio de 2020;
AIS
AIS
AIA AIS AIA
&1 - Aprovacao do Demonstrativo Sintetico Fisico Financeiro dos Servicos/Programas
LINGUA PORTUGUESA
240
960
MATEMATICA
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagao.
240
240
960
CIENCIAS
120
120
120
360
GEOGRAFIA
320
Capitao de Campos - PI, 18 de Margo de 2025.
HISTORIA
160
ENSINO RELIGIOSO
160
EDUCACAO FISICA
320
laudi mar.
Dute
ARTE
160
LINGUA INGLESA
Claudia Maria Duarte
320
QUIMICA
Presidente do CMAS
BIOLOGIA
FISICA
HISTORIA E CULTURA AFRO

BRASILEIRA
SUBTOTAL
CAPITAO
SEMED
DE CAMPOS
S Piauí
ECAPMAODECAMPES
Elisangela de Oliveira Nascimento Moura
Secretaria Municipal de Educagao
ERRATA NOTA TECNICA ORIENTATIVA 001/2025
Estabelece
rientagoes para a organizagao da oferta da Matriz
Anos Iniciais e Ensino Fundamental Ar
nos Finais nas Escolas

Municipal de Ensinc
A Secretria Municipal de Capitao de Campos-Pl, no uso de suas atribuicoes legais,.
considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional No 9.394/96;
CAPITAO
DE CAMPOS
a Resolugao CNE/CP No 01 de 17 de junho de 2004, Lei No 10.639 de 09 de janeiro de
Piauí
2003, que torna obrigatorio o ensino sobre Historia e Cultura Afro-Brasileira, Lei No
11.645/2008, que inclui no curriculo oficial da rede de ensino a tematica "Historia e Cultura
ATO ADJUDICATORIO
Afro-Brasileira.
A Comissao Permanente de Licitagoes do Município de Capitao de Campos - PI, no uso
RESOLVE:
de suas atribuicoes legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo)
ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Concorrencia Eletronica n 002/2025,
1. Incluir na Matriz Curricular para o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais,
que tem como objetivo: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO
a Historia e Cultura Afro-Brasileira como componente curricular nas escolas pertencentes
ESTRUTURAL E DE INSTALACOES, NO Município DE CAPITAO DE CAMPOS -PI
ao Sistema Municipal de Educacao-SEMED
CONFORME PROJETO BASICO. Empresa CLE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
2 . A organizagao curricular basica para o Ensino Fundamental traz as seguintes
JOSE, 51, Bairro AREA RURAL DE TIANGUA, TIANGUA-Ceara, CEP 62.329-899, com
caracteristicas:
valor total de: R$ 4.200,000,00 (QUATRO MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS).
Concluido os trabalhos, determina a publicacao do resultado do julgamento, para efeito
2.1 O Ensino Regular organizado nas cinco Areas do Conhecimento e seus
componentes curriculares, a saber:
I -- Linguagens: Lingua Portuguesa, Arte, Educagao Fisica, Lingua Espanhola e
Capitao de Campos-PI, 21 de Marco de 2025.
Lingua Inglesa;
Thalisson Bruno de Oliveira
II -- Matematica: Matematica e Matematica Aplicda;
III -- Ciencias da Natureza: Ciencias, Abordagem de Conhecimentos de Fisica,
Pregoeiro
Quimica e Biologia;
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
IV -- Ciencias Humanas: Historia e Cultura Afro-Brasileira, Geografia e Historia;
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
V -- Ensino Religioso: Ensino Religioso.
A divulgacao virtual dos atos municipais