Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

Estado do Pieul Poder Legi$1alivo

Câmara Municipal de Campo Maior Praça Bona Primo, llin · CNPJ n· 41.279.571/0001-94 Fon<1: (86) · 3252-4-400 Email: camaradecampomalor@hotmall.com

PORTARIA NO 75/2025,

Campo Maior (PI) 15 de janeiro de 2025.

- O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com o Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1° · Retificar a Portaria n° 72/2024, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário dos Municípios, em 14.01.2025.

Onde se lê: Portaria n° 72/2024. Leia-se: Portaria n° 72/2025. Onde se lê: Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira. Leia-se: Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira Silva. Onde se lê :30 de janeiro de 2024. Leia-se: 14 de janeiro de 2025. Onde se lê: Sebastião de Sena Rosa Neto Presidente. Leia-se: Wellington Francisco Lustosa Sena-Presidente.

Art. 2º · Revogada as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior (PI), 15 de janeiro de 2025.

Câmara Municipal de Campo Maior Praça Bona Primo, s/n. CNPJ n· 41.279.571/0001-M Fone: (86) · 3252-4400 Email: cam■radec■mpomato,@hotmall.com

Site:

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 Fundamentação legal: Art. 74, li, Alínea C, da Lei nº 14.133/2021.

Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior PI

Contratada: MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

ADVOCACIA

CNPJ nº 31.583.049/0001-48

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em licitaçõ es e contratos administrativos, com a finalidade de assessorar a comissão de contratação em todos os atos para a Câmara Municipal de Campo Maior PI.

Valor Mensal: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Campo Maior-PI.

Assinatura:

10/01/2025.

Vigência:

09 de janeiro de 2026.

WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Ilha Grande/PI Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI CEP: 64.224-000 -CNPJ: 0l.994.030/0001-23

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI, EXTRATO DE CONTRATO N" 001/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 001/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 001/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA EM 1° E 2° GRAU, INCLUINDO DEMANDAS TRABALHISTAS, APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO, GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI, Contratada: FELIPE BRITO FORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Rua Bolivia, 134, conjunto Jardim Esperança Ili casa 134, Ceará , Parnaíba/PI -CEP: 64.21S-798, Inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 43.&49.635/000 1 -70. Valor mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Valor global de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: L ei 14.039/2020. artigos 72. 74 e 176. Parágrafo lmico inciso 1 , da Lei nº 14.133/2 1 Contratante: Câmara Municipal de Ilha Grande/PI. Assinatura do Contrato em 14/0 ln 0lS. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Frankland Rocha. Costa. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

ATA DE POSSE E COMPROMISSO DA PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ILHA GRANDE· ESTADO DO PIAUI PARA O MANDATO DE l' {PRIMEIRO) DE JANEIRO DE l025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2028 (DOIS MIL E VINTE E OITO).

Ao lº (primeiro) diado mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00hrs (Jc-anovc: horas), no Plenário da Câmara Municipal de Ilha Grande, Estado do Piauf PI, sito a Av. Martins Riliciro, n. 301, centro, nestn cidade, sob a rnsidencia do vemidor Raimundo No1111to dos Santos Costa, compareceram a Sra. Marina de Oliveira Brito eo Sr. Francisco das Chagas Nascimento de Andrade, respectivamente Prefeita e Vice-Prefeito diplomados pela Justiça Eleitoral, a fim de prestarem compromisso e tomarem posse. Sob a presidência do vert!t.dor Raimundo Nonato dos Santos Costa, mais votado dentre os presentes e secretariado pela vereadora Rita de Qassia Roeha da Silva, que após solicitar a apresentação dos diplomas e das declarações de bens que ficaram arquivadas na Secretaria da Câmara, e cwnpridas as demais fonnalidades da sessão solene de posse, tomou dos eleitos os seguinte compromisso: "PROMF.TO MANTER, DEFENDER E CUMPRTR A 1.El ORGÂNICA . O8SERVAR AS LEIS DA UNIÃO , DO ESTADO E 00 MUNICÍPIO, PROMETO O BEM-ESTAR GERAL DO MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE." Finda a manifestação individual, a Prefeita Sra. Marina de Oliveira Brito eo Vice-Prefeito, Sr. Francisco das Chagas do Nascimento, foram declara.dos empossados no cargo para o periodo compreendido entre primeiro de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) a 31 (trinta e um) de dezembro de2028 (dois mil e vinte e oito), do que para que surta todos os efeitos, lavrou~se o presente tenno de posse. que vai assinado pelos empossados e pelo Pfesideiite e Secretária da sessão.

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