Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

127
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
3om
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jesus
STACAODE SERVICOS N084/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 085/2025.
TERMO DE_CONTRATO DE
PRESTAGAO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI
CEREBRAMDS MUNICISORDE BOM JESUS-PI
ARAAEAO PMARIARETAIA SI
ALVES DE ARAUJO
VA DE SOUSA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo
Município DE BOM JESUS-PIAULpes
oa juridica de dire
1o, inscrito no CNPJ ne 06.554.356/0001-53, com sede na Praca
/0001-5
EducaGao, Sr.a OLDENIA FONSECA GUERRA, brasile
n749,Centro
PICEP 64.900-000,d
CONTRATANTES
ARAUJO XAVIER,
o CPF
Piauilino,
no 1532,Bairro Josue Parente,Bom Jesus-PI, doravante denominada
se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
objetivo e finalidade precipu
objetivo e finalidade pre
atacao da pa Secretaria Municipal DE EDUCACAO, tendO em
Jutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
emporario para o ano de 2025
SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - PAS OBRIGACOES
a coNTRATADA todas as condigoes necessarias para a execucao do trabalho,
aJoferecer a coNTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
objeto do presente contrato;
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
vigos de acordo com o disposto na Clausula Terce
cj notificar a conrrAraDA por escrito, da cocorrencia ste nventuais imperfelcoes na
)notifica
a CONTRATADA por
uais imperfeicoes na
d) colocar a disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
I-COMPETE A CONTRATADA:
-COMPETE A CONTRATADA:
a) realizar os servigos, em conformidade com as especificagoes e prazos constantes na
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
ndamenta
,"elaborando..
aplicando testes,
estabelecen
do tarefas para o
alunos,
selecionand
aterial
didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
programas estabelecidos.
observadaco
uardando
CONTRATANTE, S
endencia profissionais, observando
comprometendo-se
d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servigos de
objeto deste contrato,
obrigando-se
origando-se
apresentar
incidentes.
incidentes,
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Jesus
Jesus
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATQ
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
de dos 2.499i907
NTRATANTE p:
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA :
2780,da CA pena
ocedimental estabelecido nos arts. 148 s
nos arts.148
s contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma
CLAUSULA QUINTA - DA VIGEN
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
a05/02/2025,com termino previ
tinto pela manifestag
aisquer das
O pres
ntrato podera ser
r extinto pela manifestacao de quaisquer
danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
descumprimento de qualquer de suas clausulas
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
egais ins
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAQ
CLAUSU
LA OITAVA-DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contr.

CLAUSULA NONA- FORO
er duvidas
quer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
ntre si, ajustado e contratado,e lavrado
Contrato
depois d
do pelas parte:
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
3om Jesus - PI, 20 de fever
iro de 2025
ENIA FONSE
OLDENIA FONSECA GUERRA
MARINA
ity deSaua
MARIA DA GUIAJSILVA DE SOUSA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
moya Rexna da siIua Srm
Tso mowe Aoup ch
cpF:w53.520.4 63-00
cpF: 0Pg.943?303. 6Q
cpF: 982.200:943-64