Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Excesso

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência Social

810

08.244.0561 .2069.0000

Serviço Social

3.1.90.11.00

500

999

008

Re-cursos não Vinculados de Impostos nãoseapllca

08.244.0561.2069.0000 Servico Social 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recul'S03 nkl Vinculttelo3 de lmpost03 999 008 não se aplica 11.020,00 F.R.: 1 500 01

616

01 300 002 FUS 617

08.244.0561.2069.0000 Serviço Social 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 008 não se aplica 24.666,78 F.R.: 1 500 º '

02 11 00 Fundo Municipal de Assltêncla Soclal

637

08.243.0172.2081.0000 Assistência Social Geral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 660 Transfer!ncla de Recursos do Fundo Nacion81 de Assistência Social - FNAS 999 011 nloseapllca 10.350,00 F.R.: 1 660 00

639

840

842

08.243.0172.2081.0000

3.3.90.14.00

660

999

011

08.243.0172.2081 .0000

3.3.90.30.00

660

999

011

Assistência Social Geral

DIÁR IAS - CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênclt:1 Socit:11 - FNAS

não se aplica

AHl&têncla Social Genal

MATERIAL DE CONSUMO

Transfo~ncia do Recursos do Fundo Nooioo.ll do AssistOncia Social - FNAS

nãoseapUca

08.243.0172.2081.0000 Assistência Social Geral 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As.sls1êncla Social - FNAS 999 011 naoseaptlca 3.1 11,00 F.R.: 1 660 00

661 08.244.0172.2045.0000 Assistência Social Geral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 660 Trc,nsfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Mslstêncla Social - FNAS 999 002 nloBBaplica 2.632,63 F.R.: 1 660 00

~ 01.612.569/0001·70 Exercido: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁS IO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

Excesso

663

664

666

693

698

705

716

725

2.100,00

660

1.237,82

660

14.160,SO

500

011

82.384,48

1 500

10.868,52

509 10.301.0044.2063.0000 Atençlo llisica 144.032,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.; 1 500 01 500 Recursos não Vlncul000$ de Impostos 300 002 FUS

510 10.301.0044.2063.0000 Atenção Básica 13.750,35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.: 1 600 03 600 Trt1nsferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlM do Governo Federt1I · Bloco de Mtinuten 999 000 NOO se aplica

514 10.301.0044.2063.0000 Atenção a.sica 9.350,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUxlLJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.; 1 500 01 500 Recursos não Vlncul000$ de Impostos 300 002 FUS

515 10.301.0044.2063.0000 Atenção Básica 2.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUxfllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 600 03 600 Trt1nsfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedfflll - Bloco de Mtim.nen 999 000 NOO se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exercício : 2024

Excesso

02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

519

Atenção Básica

10.301.0044.2065.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0044.2066.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

42.573,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

Atenção Básica

1 600

Transferêfleias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

549 10.301.0046.2116.0000 Manutenção dos Serviços de Saúde 3.035,79 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 03 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

550

572

575

601

10.301.0046.2116.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0204.2087.0000

3.1.90.1 1.00

604

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.1.90.1 1.00

600

6.554,81

Manutenção dos Serviços de Saúde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

Ações Preventivas de Saúde

21.n7,09

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

1.938,14

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten

999

Não se aplica

000

Sec. Mun.do Trabalho Assistência Social

08.244.0561.2018.0000

Serviço Social

3.1 .90.11.00

600

999

Fundo Municipal de Assitência Social

08.244.0172.2045.0000

3.3.90.1 4.00

660

999

002

DIÁR IAS · CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

nlOse aplica

08.244.0172.2045.0000 3.3.90.30.00 660 999 002 Assistência Social G8f'tlll MATERIAL DE CONSUMO Transferência de Recursos do Fundo N8Clon8l de Assistência Social - FNAS nãOSêap{iea 2.700,17 F.R.: 1 660 00

08.244.0172.2045.0000 3.3.90.39.00 660 999 002 Assistência Social Geral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênc ia de Reoorsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS nlOseapllca 2.233,00 F.R.: 1 660 00

08.244.0173.2115.0000

3.1.90.11 .00

660

999

005

08.244.0173.21 15.0000

3.3.90.36.00

660

999

005

08.244.0561.2009.0000

3.1.80.11.00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

Serviço Social

Transferência de Recut'808 do Fundo Neclonel de Asslatêncl e Social 4 FNAS

nãoseap{lca

Serviço Social

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclol - FNAS

nãoseapfica

Serviço Social

Transferência de Recul'808 do Fundo Nacione1 de Assistência Social 4 FNAS

Não se aplica

Serviço Social

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Não se aplica

Serviço Social

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursoe do Fundo Nacional de Ase.istêncie Social 4 FNAS

Não se aplica

008

Recursos não Vinculados de Impostos não se aplica

603 08.244.0561.2018.0000 Serviço Social 600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 600 01 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 008 não se aplica 727 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ServiÇO Social OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recurso, não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.233.00 F.R.: 1 500 011

5.648,00

660

4.500,00

660

17.798,00

660

14.483,85

660

10.858,00

660

14.826,00

600

1.000,00

660

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, $/N

01 .612.56910001-70

E.1\orçfcfo;

2024

ld:OSDS07FS799E9CBF

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capit ã o Ge rvási o Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro

CNPJ:.01.612.569/0001-70

Portaria nºl 09/2025

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 07 de abril de 2025

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável(CMDRS), do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI.

A Prefeita do Município de Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pela Lei Orgânica do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. RESOLVE:

Art. l º Nomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Capitão Gervásio Oliveira, nos termos da Lei nº 06/ 2001 e suas alterações posteriores , composta por representantes das entidades citada abaixo relacionados.

Representante Prefeitura Municipal - Antonio Amorim de Oliveira: CPF : 950.--953-00

- Representante Câmara Municipal - Zoldení de Oliveira Coelho : CPF: 050 ... 763-05
- -Representante Sindicato dos Trabalhadores Rurais:Maria Helena de Sousa Santos CPF: 972 ... 073 -72-
- Representante Igreja Católica: Aureliano Marcelino de Oliveira CPF: 717.3 ... 853-91
- -Representante Associação de Pequenos Produtores localidade Boqueirão:
- João Evangelista de Sousa Coelho CPF : 259 .. .453-53

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 3º - Revogada as disposiçõe s.

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Capitão Gervásio Oliveira-PI, 07 de abril de 2025.

RAIMUNDO COELHO

Prefeito Mu nicipal

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf CNPJ 41.S22.293/0001-54 Telefone: (891 34S5 1218- E-mail: omca1dtlraopltfilhotroall com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CE.P &4.&95-«J CALDEIRA.O GRANOE DO PIAUI PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE-PI.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO

Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêne ros alimentíci os diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei nº 11,947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

O MUNICÍPIO DE CALDElRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PJ, pessoa juridica de direito públi co interno. com sede na Praça 29 de Abril, S/N, Centro, Caldeirão Grande do Piauí , CEP 64.695-000. CNPJ nº 41.S22.293/0001-54, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei federal nº tt .947 e Resolução/CD/Fnde Nº 26, de 17 De Junho de 2013, Resolução Nº 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução/CD/Fnde Nº 06 de 08 de Maio de 2020, onde inclui a Resolução nº 2 t de t 6 novembro de 2021, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação , vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentí cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o ano letivo de 2025.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão retirar o edital no Setor de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do PiauI, endereço já supracitado, retirar de segunda·feira a sexta·feira de 08.00b às 11 :OObs. A seleção dos Projetos de Venda. acontecerá no dia 05/05/2025, às 1 th, na sede da Pref eitura Municipal de Caldeirão Grande ·Pi, no Setor de Licitação , conforme endereço supracitado (A seleção deve ser realizada com representantes dos projetos de venda).

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública ~ a aquisição de gêneros alimentí cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimenticios abaixo:

| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO MÁXIMO | VALOR TOTAL RS |

Excesso

| 02 | 11 00 | Fl,K'IÓ() Munlçlpel do AHl10o<:le S<x:iol | Fl,K'IÓ() Munlçlpel do AHl10o<:le S<x:iol | |

| | 728 | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.39.00 880 ... 000 | S&Mço Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Transferênciade Rec:ursoa do Fundo N8donal de AssistênciaSocial • FNAS Nloaeapllca | 71 .671,64 F.R.: 1 660 00 |
| | 828 | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.30.00 881 ... 000 | S8MÇO Social MATERIAL DE CONSUMO TMnslor&nela ne Reanos oos Fundos EsLftdUels de As5ist&ncla Soelal Nllosoapllca | 711 ,50 F.R.: 1 661 00 |
| 02 | 12 00 | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | |
| | 787 | 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | Açlo Cultural OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n&o Vinculados de Impostos N80 ff8PIIC& | 15.161.11 F.R.: 1 500 0 11 |
| | | 13.392.0336.2043.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | AÇaOCultural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocu.-.o. nao VIOC\lladoo do lmP00!041 NIOff apllce | 1.028.00 F.R.: 1 !500 0 11 |
| | 814 | 13.392.0338.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Açao Cultural DIÁRIAS - CIVIL Rocu.-.o. nlo VIOC\11:toe de Imposto. Nilo se 11pllca | 1.400.00 F.R.: 1 500 011 |
| 02 | 13 00 | SEC. MUNICIPAL OE ESPORTE | SEC. MUNICIPAL OE ESPORTE | |
| | 779 | 27.812.0364.2044.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Manutonçlo &oE•porto Amundor VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ - PESSOAL CIVIL Reciursos nao Vinc\.llado8 cs. Impostos Nlo - apllca | 9.836,00 F.R.: 1 500 011 |
| | 780 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Manutençã o ao E•port• Amendor DIÁR IAS - CIVIL Recursa. nlo Vinculados do Impostos N!I0 &08PIIC8 | 800,00 F.R.: 1 500 0 11 |
| | 781 | 27 .812.0364.2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 ooo | Manutençlo ao Esporte Amandor MATERIAL DE CONSUMO Recur.as não Vlnc...lados de Imposto. Nlo " apllce | 800,00 F.R.: 1 500 0 11 |

Excesso

02 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER

812

14.422.0019.2128.0000

Plenojamento Govomt!lmontt11is DIÁRIAS - CIVIL Rocut'308 nAo Vlncula<;toe do lmpo&toe Nlo 58 aplica

3.3.90.14.00

500

1.200.00 F.R.: 1 500 0 11

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA.

01.612.56910001-70

Exerclcio:

2024