Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$3. 592. 606, 92 distribui dos as seguintes dotações :

Suplementação

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999

000

4.6.90.71.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos P arente, 1071

06.554.36410001-08

Exercício :

2024

DECRETO Nº 49, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .241

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Não se aplica

379

380

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.36410001-08

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenkta Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Ex8fCfeio: 2024

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.241

GABINETE

PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIA S - CIVIL

999 000

Não se apllca

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

101

28.843.0002.2674.0000

AMORTIZAÇÃO

4.8.90.71 .00

500

999 000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.38.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.47.00

500

999 000

E JUROS DA DIVIDA

Não apllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos llAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS

- CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Nlo ae apllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Não se aplica

Recur.iOS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIA$ E CONTRIBUTIVAS

Não se apllca

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

Exercido:

2024

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

SECRETARIA MUN. DE AGRICUL TIJRA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.1.90.11 .00

500

999 000

Recur909 não Vinculados: de Impostos

Não se epllca

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .00

500

200 000

3.3.90.14.00

500

200 000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.93.00

500

200 000

12.361 .0030.2207.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

SENTENÇAS JUDICIAIS

Educação - Despesas com MOE

DIÁRIAS - CIVIL

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tnm8ferên cla do Salá:rio-Educação

440 08.244.001 6.2157.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 999 000 Não se aplica 242 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oéspes.as com MOE

445 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 02 04 02 FUNOEB 264 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNOEB - Impostos: e Transferências de Impostos:

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E COMUNIC

3.592.606,92

15.000,00

1 500

5.000,00

1 500

10.500,00

1 500

40.500,00

1 500

1.000,00

1 500

1.000,00

1 500

10.000,00

1 660

10.000,00

1 660

109

173

176

161

191

221

30.000,00

500

20.000,00

500

48.000,00

500

20.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

500

200.000,00

500

30.000,00

500

7.400,00

500

20.000,00

500

20.000,00

500

30.000,00

500

70.000,00

500

50.000,00

550

(Continua na próxima página)

Exercício :

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

06.554.364/0001.0S

Exercido:

2024

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.241 DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

FU NOEB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

275 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 90.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União · VMF 999 000 Não se aplica 827 10.301.0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis 999 001 Nilo se Aplica

333 12.366.0033.2257.0000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS 15.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bé slc 831 10.301.0020.2173.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 16.206,92 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

306 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 107.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 01 542 Transfertnclas do FUNDEB - Complementação da União - VMT 230 001 FUNDES - Magistério 561 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de f 999 000 Não se aplica

328

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.36.00

541

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

30.000,00

541

567

574

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

70.000,00

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

NãoseapHca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

10.000,00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSrtNCIA SOCIAL - FMAS 3,1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

600

NãoseapHca

17.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

Não se aplica

000

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÕ

ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

DIÁRIAS - CIVIL

999

000

Não se aplica

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

600

627

633

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS EM ANDM1ENTO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244,0018.2154.0000

4.4.90.51 .91

669

999 000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

500

300

Saúde - Despesas com ASPS

000

Avenida Maro06 Parente, 1071

06.554.384/0001.0S

2024

Ex8f"Cício ;

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exercido:

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.241 DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 511 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 500 00 500 Recur808 não VlnaJlados de tmpoatoa 300 000 Saúde - Despesa~ com ASPS 839 04, 122.0005.2290.0000 3.3.90.31 ,00 719 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 44.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, CES F.R.: 1 719 00 Transferên cias da Polfüca Nacional Aldlr Blanc de Fomento é Cultura· Lei nº 14.399/2022 Não se aptlca

SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

519 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Desi:,esas com ASPS 02 12 00 836 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15.451.0040.1322.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 200.000.00 F.R.: 1 706 00 706 Transferênciei E$pe,cial da Uni!io

999

Não se aptice

000

520 10,301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 100,000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VinaJlados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 760 17.512.0051.2451.0000 AÇô ES OE SANEAMENTO BASICO URBANO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncolados de Impostos 999 000 NAonaptica

530

532

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10,301.0020.2161 .0000

3.1.90.16,00

600

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

1 600

Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não&eaplk:a

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

30.000.00

600

Transfel'ffldas Fundo e Fundo de Recun;os do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Manuten

NAoaeaplk:a

406

410

434

509

200.000,00

500

100.000,00

500

36.000,00

669

225.000,00

500

787

788

SECRET. OE FINANÇAS

04.123.0009.2056.0000

3.1.90.11 .00

soo

999 000

3.1.90.13.00

500

CONTROLE FINANCEIRO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não sespllca

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

536 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R.: 1 600 02 Transfer!ndas Fundo a Fundo de R~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nloaeaplk:a 999 000 Não se aptlca Art i go 20 .O cré dito ab erto na forma do artigo anteri or será cober to com recur sos pr oveniente sde:

Exceaso:

3.469.606,92

541 823 824 10.301.0020.2161 .0000 4,4.90.52.00 603 999 000 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 001 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.11.00 605 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 603 02 Transferências Fundo a Fundo de Reamios do SUS provenientu do Governo FaderBI - Blooo da Estrutun; Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 160.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 605 00 Assistência financelm da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos Balariafs para profis Não se Aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 F.R.: 1 805 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salar1als para profis Fontes de Rea.irso 500 00 500 00 500 00 SOO 01 540 01 541 01 542 01 550 01 600 02 603 02 604 02 605 00 621 02 669 04 706 00 719 00 120.000,00 !575.000,00 989.400,00 70,000.00 31!5,000,00 120.000,00 107.000,00 50.000,00 407.000,00 20.000,00 70.000,00 330.000,00 16.206,92 36.000,00 200.000.00 44.000,00

999

001

Não se Aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000,00

500

10.000,00

500

4.000,00

500

10.000,00

500

06.554.364/0001-08

Exercido: 2024

DECRETO Nº 49, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.241

Anulação:

- 01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

4.4.90.52. 00

500

999

PROCESSO LEGISlATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PROCESSO LEGISlATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

000

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

538 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.40. 00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 600 999 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

CRISTINO CASTRO, 02 de dezembro de 2024

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI CNPJ: 01.612.568/0001-26

EXTRA TO DE CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA HORA/PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: CONTATO ASSESSORIA CAPACITAÇÕES E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 09.569.770/ 0001-24, VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). FONTE:500 ASSINATURA: 24/01/ 2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detinha Soares, 623 Centro Aroazes Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025

REF. PROC. Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gê neros alimentlcios, material de limpeza visando atender a demanda da Casa Legislativa deste município e material de expediente,

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL OE AROAZES, Estado do Piaul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 41.522.418/0001-46, com sede na Praça Detinho Soares, s/n - Bairro Centro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-000, Estado do Piauí, neste ato por seu representante legal e Presidente biê nio 2025/2026 JOÃO FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionário público , portador doRG Nº 841.960 SSP PI, CPF Nº 497 .558.383, residente na rua Cel Aníbal Martins, Centro em Aroazes PI

CONTRATADO: GENÉSIO RODRIGUES DESOUSA ME, SUPERMERCAOO O GENÉS IO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n·. 63.349.187/0001-53, estabelecida na Cidade de Aroazes - PI, Rua Princesa Isabel, nº 129, bairro Centro, AroazesPI, CEP: 64.310-000, representada neste ato por seu representante legal, GENÉS IO RODRIGUES OE SOUSA, brasileiro, piauiense, casado, empresário , natural de Aroazes-PI, inscrito no CPF sob on' 265.334.803-91, CI/RG n·. 445968 SSP-PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato,

VALOR TOTAL DE CADA LOTE:

LOTE 1 : 21 .698,20(vinte e um mil seiscentos noventa e oito reais e vinte centavos ) LOTE li: 18.572,50(dezoito mil setecentos e senta e dois reais e cinquenta centavos) LOTE Ili: 11 .775,00(onze mil setecentos e setenta e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do objeto deste Termo correrão por recursos especificas consignados no orçamento da Câmara Municipal repasse constitucional de duodecimo, conforme informado pelo setor serão devidamente classificadas na formalização do instrumento contratual conta dos de Aroazes, contábi l, que

BASE LEGAL: Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta da Dispensa Nº 004/2025 e no Termo de Contrato Nº 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS : JOÃO FRANCISCO MENDES, PELA CONTRATANTE GENÉ SIO RODRIGUES DESOUSA CONTRATADO.

Página Ide 1

ESTADO DO PIAuf CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detlnho Soares. 623 Centro Aroazea Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

Aroazes Pi, 12 de fevereiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE AROAZES, no uso de suas atribuições legais

ERRATA DO TERMO DE RAJIFICACÃO DE DISPENSA

Ref. Processo Administrativo nº 005/2025 DISPENSA 004/2025contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, visando atender a demanda da Casa Legislativa deste município.

Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer da Procuradoria Geral do Municlplo, que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa GENÊSIO RODRIGUES DE SOUSA ME, SUPERMERCADO O GENÊSIO , pessoa jurldica de direito privado, inscrita no CNPJ n'. 63.349.187/0001-53, estabelecida na Cidade de Aroazes - PI, Rua Princesa Isabel, nº 129, bairro Centro, Aroazes­ PI, CEP: 64.31 0-000, doravante denominada apenas CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, GENÊS lO RODRIGUES OE SOUSA, brasileiro, piauiense, casado, empresário, natural de Aroazes-PI, inscrito no CPF sob o nº 265.334.803-91, CI/RG nº, 445968 SSP-PI, para contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros a1imenticios, material de limpeza e material de expediente, visando atender a demanda da Casa Legislativa deste município, no valor de até LOTE 1: 21.698,20(vinte e um mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos) LOTE li: 18.572,S0(dezoito mil setecentos e senta e dois reais e cinquenta centavos) LOTE Ili: 11.775,00(onze mil setecentos e setenta e cinco reais) pelo período de 12 meses, conforme proposta e planilha apresentada, nos termos e condições estabelecidas por esta Prefeitura, nos termos do art. 75, inciso li combinado com o seu §3°, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratação, cujo contratante Atraves da Gamara Municipal de Aroazes-PI, e convencido das razões que possibilitam a dispensa do processo licitatório, determino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execuçã o do objeto, incluidas as autorizações de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

| 760 | 17.512.0051.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 7TT | 26.782.0070.1611.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 | EXPANSÃO EMELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -10.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica |

-123.000,00

-71.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00