Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.481

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉ RIO· FUNDES

300 12.361.0012.2122.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00 467 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO --38.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União- VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

391 12.361.0012.2122.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precatórios do FUNOEF Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00 468 12.361.0012.2041 .0000 3.1 .90.16.00 540 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Tmnsferências de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da Edoe&Ção

Básic

399

400

12.365.0012.1018.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

4.4.90.51.00

571

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-39.000,00

F.R. Grupo:

1 570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

-28.500,00

F.R. Grupo:

571

Não se aplica

411

412

12.365.00122123.0000

3.3.90.30.00

544

999

000

12.365.0012.2123.0000

3.3.00.39.00

544

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

ReetJrsos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

Não se aplica

-80.000,00

F.R. Grupo:

544

-44.000,00

F.R. Grupo:

544

473

474

479

4B1

12,361.0012,2042,0000

3.1.90.04.00

541

999

000

12,361 ,0012,2042.0000

3.1.90,11 .00

540

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferôndas do FUNDES - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

-30.000,00

Grupo:

541

-325.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

402 12.365.0012.2016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 ReetJrsos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 47B 12.361 .0012.2042.0000 3.1.90.13.00 540 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

999

000

12.361.0012.2042.0000

3.1 .90.13.00

541

999

000

3,1,00,16,00

540

999

000

Nao se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transí81'ências do FUNDES - Complementação da União- VAAF

Não seapllca

-30.000,00

F.R Grupo:

541

-10.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não seapllca

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO- FUNDES 441 12.361.0012.1061.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 462 12.361.0012.2042,0000 3,1,00,94,00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

06554208/0001-39

06554208/0001--39

E.ll;en;fcio;

2024

Exercício :

2024