Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

288
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAFOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAFUTURO.
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simo
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
E-mail - seme
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
de Carvalho
Italo Magno Dantas L.
PREFEITO Municipal
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Italo Magno Dantas LoppsdesGatVafo
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Prefeito de Simoes/PI
necessidade administrativa.
Iris Elaine Dantas Lopgs de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipal de Educacao/Po valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 6704-0.
Testemunhas:
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG:Y70t4
CpF: 0i9.301.583-59
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:112.8311716
CPF:113-831.163-16
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.

CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
IMOES
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
ESTADO DO Piauí
AAPAURO.
unicef
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
mail - semecsimoespi@hgtmail.com
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
O Município DE SIMOES, ESTADO DO PJAUi, pessoa juridica do direito
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553,853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser.
PREFEITO Municipal
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
CPF: 009.363.273-83
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
eo (a) Sr. (a) Lidia Josefa de Sousa, brasileiro (a), portador (a) do RG
SIMOES
ESTADO DO Piauí
no 1.584.219 - SSP - Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 268.784.058-07, residente
AZBAPOTURO.
na Rua Liberato Jose, 11o, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de educagao infantil, na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
italo Magno Dantas i. de
CLAUsuLA SEGUNDA: O. contratado (a) exercera a fungao de professor e
Italo Magno Dantas Lopestde'Carva
cumprira sua jornada de trabalho de acordo. o melhor interesse publico ea
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento'da jornada contemplara o maximo
Iris Elaine Dantas'Lopes de Carvalho
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
hoido xosela
de 3owa
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
(Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsuLA TERcEIRA: O.servigo contratado contemplara todo
477.835.324-20
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CPF
Italo Magno Dantas , de carvalho
msc
uH 49s634-H9
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF: 009.363.273-83

A divulgacao virtual dos atos municipais.