Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
REFEITURA Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DOPREFEITO
Portaria N 020/2025
Sao Joao da Serra - Pl, 13 de janeiro de 2025.
Portaria N 022/2025
Sao Joao da Serra - PI, 13 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uso e
suas atribuicoes legais, que Ihes confere a Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
suas atribuigoes legais, que Ihes confere a Lei Organica Municipal..
Art. 1 - Nomear o Gestor e Suplente de Contratos da Secretaria Municipal
de Saude do Município de Sao Joao da Serra - PI que sera composta pelos
RESOLVE:
seguintes membros:
- RIVALDA OLIVEIRA ROCHA - Gestora de Contratos - CPF: 708.216.583 - 87;
LUANA EUGENIA DA SILVA FRAZAO OLIVEIRA - Gestora Substituta - CPF:
Art. 1 - Nomear o Fiscal e Suplente de Contratos da Secretaria Municipal
053.174.563-55
de Educacao do Município de Sao Joao da Serra - PI que sera composta pelos
seguintes membros:
Art. 2 - O Gestor de Contratos desempenhara suas funcoes nos termos
do Decreto Municipal no 014/2023 e na sua ausencia assumira a fungao a
- MARIA CELIA SILVA VIEIRA - Fiscal de Contratos - CPF: 761.365.743-49;
Gestora substituta;
- TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA - Fiscal Substituta - CPF:
074.702.023-07.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - O Fiscal de Contratos desempenhara suas funcoes nos termos do
REGISTRE-SE
Decreto Municipal n 014/2023 e na sua ausencia assumira a funcao o Fiscal
PUBLIQUE -SE
substituto;
CUMPRA -SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Sao Joao da.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
Serra - PI, ao decimo terceiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte
e cinco.
REGISTRE - SE
PUBLIQUE -SE
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
CUMPRA -SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Sao Joao da

e cinco.
ESTADO DO Piauí
L DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito Municipal
Portaria N 021/2025
Sao Joao da Serra - PI, 13 de janeiro de 2025

O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI , no uso e
suas atribuigoes legais, que Ihes confere a Lei Organica Municipal,.
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
de Administracao, Finangas e Planejamento do Município de Sao Joao da Serra
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
- PI que sera composta pelos seguintes membros:
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA- Fiscal de Contratos - CPF:
Extrato do Contrato n. 010/2025
074.702.023-07
Processo Administrativo n 010/2025
FRANCISCO WANDERSON RIBEIRO BRITO - Fiscal Substituto - CPF:
Dispensa de Licitagao n 002/2025
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO Piauí-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro
Art.2-O Fiscal de Contratos desempenhara suas funcoes nos termos do
Decreto Municipal no 014/2023 e na sua ausencia assumira a funcao o Fiscal
- Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: AK DE OLIVEIRA SOUSA
substituto;
com sede na Travessa Tenente Zeca Rubens - N 470- Centro Sao Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ
No 34.800.170/0001-72 neste ato representado por seu socio administrador o senhor Aldry Kennedy de
Oliveira Sousa, brasileiro, empresario, inscrito no CPF n? 060.348.623-10. // OBJETO: Fornecimento de
Material odontologico para confeccao de protese dentaria. // PRAzo DE VIGENCIA: 31 de dezembro de
REGISTRE - SE
2025 // VALOR cONTRATADO: R$ 53.604,40 (cinquenta e tres mil, seiscentos e quatro reais e quarenta
PUBLIQUE -SE
centavOS) // DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS, PSB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. 1I
CUMPRA-SE
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021 // SIGNATARIOS: Orlando Costa
Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e ALDRY KENNEDY DE OLIVEIRA SOUZA CPF 060.348.623-10.
Serra - PI, ao decimo terceiro do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e
cinco.
Fartura do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2024.
CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.