Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025

289
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VcDXV

VERA MENDES
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 1-77/2025
Protocolo do Cidadao 1-80/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario:Assessoria Juridica,Vicente Reis Rego Junior
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
vaaer
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n: Protocolo Cidadao 77/2025
Processo n:Protocolo Cidadao 80/2025
Interessado: Josuene Sampaio Da Silva
Interessado:Jose Joao De Sousa
1. Identificagao da Comissao
1. Identificacao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal no 035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeicao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal no 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
Decreto Municipal n 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito
2. Resumo do Protocolo Administrativo
dedp
Requerimento:Esta devidamente comprovado nos autos
Vinculo Situacional:Aposentada Portaria de Aposentadoria n 142/2013/inativa RPPS de Vera Mendes-Pl.(fls.34
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
do processo de aposentadoria).
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n 024/2018 /inativa RPPS de Vera Mendes-Pl. (fls. 31
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n? 324/2025.
do processo de aposentadoria)
Carga Horaria:20h
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n 324/2025
Prova da Carga Horaria: Ficha de Nomeagao (fls. 59 do processo de aposentadoria).
Carga Horaria: 20h .
Admissao:01/01/1997 Prova:Certidao do Tempo de Servico para os Efeitos da Lei Federal n 6.226/75 (fls.19 do
Prova da Carga Horaria: Ficha de Nomeagao (fls. 73 do processo de aposentadoria).
processo de aposentadoria).
Admissao: 01/03/1985 Prova: Certidao do tempo de Servigo para os efeitos da Lei Federal n 6.226/75 (fls. 24 do
Periodo: 01/01/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
3. Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
3.Conclusao da Comissao
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
inn e anbe
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
324/2025.
lnbee
VERA MENDE
REVERA MENDES
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitas e contirmar a integridade do documento, por iavor, acese seguinte ink:
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.

Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 77/2025 assinado acesse o link abaixo utlizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 80/2025 assinado acesse o link abaixo utizando o codigo
fornecido:
fornecido:

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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Viasnur9 dome
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xx.xxx-08
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08