Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S /N

41 .522.277/0001-61

Exercício:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.83

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE DA SILV

81347

JOSE DA SILVA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 003.657.813-47

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41.522.277/0001-61

2025

Exercício :

DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.83

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

AV. FCOCOSTAVELOSO, S/N

41.522.27710001-61

Exercleio:

2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.83

| 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEMFIN | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEMFIN | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEMFIN |

| 142 | 28.846.0001.0002.0000 3.3.90.47.00 soo 999 000 | Ef'IC&rgos oom o PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmposlos Naose aplica | 27.749,62 F.R.: 1 500 00 |
| 141 | 28.843.0013.0001.0000 4.6.90.71.00 soo 999 000 | Encargos com o Parcelamento de Divida Interna PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO Recuraos não Vinculados de lmposlos Naose aplica | 25.315,02 F.R.: 1 SOO 00 |
| 04 00 | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE |
| 146 | 04.124.0001.2120.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA CONTROl.ADORIA GERAL 00 MUNICIPIC VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS- PESSOAL CML Recursos nã o Vinculados ckt lmpos10s Não se &plica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 05 00 | SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEMPLANG | SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEMPLANG | SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEMPLANG |
| 159 | 04.122.CXX>1.2121.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE PLANEJAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Re<:ur&08 nao VincuIaoos de lmposloe. N~ lí-e ,.1plic.t | 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS |
| 175 | 10.301.0030.2032.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL RecursD: não Vinculados de Impostos SaOóe - Despesas oom ASPS | 70.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 185 | 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 | MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Sa(Jde - Despesas com ASPS | 82.221,04 F.R.: 1 500 00 |
| 188 | 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.30.00 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO | 94.213.87 F.R.: 1 600 02 |

AV. FCOCOSTAVELOSO, SIN

41 .522.277/0001-61

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

27.812.0008.2031 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

soo

999

000

27.812.0008.2031.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

12.361 .0036.2017.0000

3.3.90.14.00

soo

200

000

12.361.0036.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.361.0036.2019.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.0036.2024.0000

3.3.90.30.00

002

999

000

12.361 .0036.2140.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0036.2140.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

DO DESPORTO AMADOR

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vincula<'os de lmposloe

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DESPORTO AMADOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não v rncuIaoos de Impostos

Nãosa aplica

ADMINISTRAÇÃO

SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

E<'ucação - Desi:,esas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Roeursos não Vincula<'Os do

lmpos1os

Educação - Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculaelos cle lmposlOs

Educação - Oe:spe:sas com MOE

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

2.909,77

soo

6.000,00

soo

6.655,64

soo

96.000.00

soo

20.000.00

soo

55.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

553

Transferências da Recursos do FNOE Referentes oo Programa Nacional da Apoio ao Transpona E8CO

Nãot:a aplica

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

61.745.60

Transferênc ias de Recursos oo FNDE referentes ao Programa Na.clonai de Alimenta~ ESCOiar (PNAI

Não se aplica

MANUTENÇÃO

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia do Salário- Educação

Nã o se aplica

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO·

ase ase

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

TrensrereneIa <10 SalêriO-Edue&Çtlio

Nao se aplica

FUNDES - FUND.MANUT.E DESENV.EOUC.BAS. E VAL.DOS P.DA EDUCA<

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adici onal na importânci a de R$3 . 415. 812, 67 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GAMARA MUNICIPAL

01.031.0002.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01.031 .0002.2001 .0000

3.3,90,14,00

500

999

000

01.031 ,0002.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA GAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

DIÁRIAS -CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2007.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DOS ENCARGOS DO GABINETE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-SEMAD

04.122,0001.2008.0000

ENCARGOS COM A APPM

3.3.90,39.00

500

999

000

04.122,0001.2012.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90,39,00

500

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E Flh

E Flh

999

Não se aplica

000

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN

410

416

224

228

237

258

287

308

310

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.415.812,67

41.875,18

1 500

4.770,29

1 500

70.901,45

1 500

66.000,00

1 500

5.327,82

1 500

43,480,25

1 500

20,000,00

1 500

-3.603.088,68

10.500,00

550

90.687.60

550

41 .522.277/0001-61

Exercfclo:

2025

41 .522.277/0001-61

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.83

| | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.83 | | | | |

| 02 07 01 FUNDES · FUNO.MANUT.E OESENV.EOUC.BAS. E VAL.00S P.OA EOUCAÇ | | | | 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 433 | 12.361.0038.2022.0000 3.1.90. 11.00 541 230 000 | MANUT.OESENV.ENSINO FUNO.MAGISTÉRIO- FUNDES 170 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Bá slc | 400.000,00 F.R.: 1 541 01 | 829 | 08.244.001 1.2048.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recvrsos nêoVlncvlitdos ele lmpastos Nao se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 434 | 12.361 .0036.2022.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUT.OESENV.ENSINO FUNO.MAGISTÊ RIO- FUNDEB f70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES • Profissionais da Educação Bésic | 200.000,00 F.R.: 1 542 01 | | 08.244.001 1.2108.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 450 | 12.361 .0036.2023.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | MANUT. 00S ENCARGOS AOMJNIST. • FUNOEB 30% DIÁRIA S. CIVIL Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 11 .893,23 F.R.: 1 540 01 | 1036 | 08,244.0040.2127.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DIÁRIAS-C IVIL Transferênc ia de Recursos do Fuoóo Nacional de AssistênciaSocfal - FNAS Não se aplica | 2,080.00 F.R.: 1 660 04 |
| 453 | 12.361.0036.2023.0000 3.3.90.30.00 540 | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDES 30% MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 240.000,00 F.R.: 540 01 | ,. | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP | |
| | 999 000 | | ' | 1065 | 15.452.0001.2075.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | MANUTENÇAO DA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RecUl'$OS não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 460 | 12.361.0036.2023.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDEB 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 265.913,29 F.R.: 1 540 01 | 1074 | 15.452.0001.2075.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇAO DA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recvrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 21.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 469 | 12.361.0036.2116.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | QUALIFICAÇÃO TREIN. E CAP. DE PROFESSORES 70% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e TranskHênclasde Impostos Não se aplica | 43.000,00 F.R.: 1 540 01 | 1058 | 15.451 .0004.1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | RECUP. E OU CONTRUÇÃO OE PRAÇAS E JARDINS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nêose 9plic.e, | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 486 | 12.365.0036.2029.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | MANUTENÇÃO DOS ENC. EDUCAÇÃO INFANTIL -FUNDES: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênc ias do FUNDES - Complementação da UniGo - VAAF Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 541 01 | 1079 | 15.452.0004.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 492 | 12.365.0036.2077 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DOS ENC. DA EDUC. INFANTIL 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bàsic | 500.000,00 F.R.: 1 542 01 | 1122 | 25.752.0004.2072.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ENCARGOS COM A ILUMINÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recvrsos não Vinculados de lmpastos Nao se aplica | 90.197.28 F.R.: 1 500 00 |
| 02 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | 999 000 | | Não :se apliC,fl | |
| 511 | 08.244.0011 .2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 43.000,00 F.R.: 1 500 00 | Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.!. coberto com recursos provenientes Anulação | de : : | Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.!. coberto com recursos provenientes Anulação | Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.!. coberto com recursos provenientes Anulação |

41 .522.277/0001-61

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.83

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO,

41.522.277/0001-61

Exercfclo:

SIN

2025

| 02 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL | 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL | 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL | 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL |

| 014 | 08.244.0011.2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA OE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ROCU'50$ não Vinculado$ ele lmpoGIOS Nloseaptk:a | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 01 .031.0002.1001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nêse apliC,fl | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 DO |
| 515 | 08.244.001 1.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'&OS nAo Vinculados de Impor.tos NãoHaptk:a | 82.600,00 F.R.: 1 500 00 | | 01 .031.0002.1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -26.994.49 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS | SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS | | 01 | .031 .0002.2001 .0000 3.3.90.33.00 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de Impos1os | -17.828,19 F.R. Grupo: 1 500 DO |
| 537 | 04.131 .0001.2125.0000 3,1.90.11.00 500 999 000 | MANUT. DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Racu~ nAo Vinculados de Impostos Nloseaptica | 17.000,00 F.R.: 1 500 00 | ' º 01 | 500 999 000 .031 .0002.2001.0000 | NAo se aplica ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA | -12.144,00 |
| 02 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEMHAB | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEMHAB | | | 500 999 000 | Nêoseaplica | |
| 606 | 16.122.0001.2123.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | COORDENAÇÃO DE CADASTRO SETORIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Racuí50$não Vinculados cio lmposios Nãoaeaptica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | 11 | 01.031 .0002.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -21.580,24 F.R. Grupo: 1 500 DO |
| 02 14 00 658 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | | 20 | 01 .031.0002.2006.0000 3.3.90.35.00 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 DO |
| 875 | 10.301.0030.2033.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 10.301 .0030.2034.0000 3.1.90.11.00 | ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Trtinsferfinclas Fundo a Fundo de Recvrso:5 do SUS provenientes do Não se aplica PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 4.997,63 F.R.: 1 800 02 Governo Federal. Bloco de Man 35.000,00 F.R.: 1 804 02 | 22 | 500 999 000 01 .031.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os N90se aplica | -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| 727 | 604 999 000 10.301.0030.2039.0000 3.1.90.11.00 | Transfurêoclasprovenlenlos do Governo Federal de5tinadas ao NloseapUc.. INCET1VO A SÁUOE BUCAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recul'&OS do SUS provenientes do Nãoseaptica | vencimento d agentes oomunitérlos 20.000,00 F.R.: 1 600 02 Govamo Federal - Bloco de Man | 02 01 00 35 | GABINETE DO | GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO | 00 |
| 776 | 600 999 000 | | | | PREFEITO 04.122.0001.2080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -43.480,25 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 10.301.0030.2138.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 | AuxílioSUS no pagamento cio PISO SALARIAL para profisaione VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL AM!stênciafiMnoalra da União destinada écomplementação ao p&gamMto NAoseapOca | 130.000,00 F.R.: 1 605 02 dos pl$08 &alarlals para p | 38 | 04.122.0001 .2080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao v1ncu1aoos oe 1mpos1os Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 795 | 10.305.0030.2040.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R&eurao8 nlo Vinculados de lmposlOS Saóda - Despesas com ASPS | 30.000.00 F.R.: 1 500 00 | 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAO | |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

41 .522.277/0001-61

2025

Exercício;

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

-SEMAO

04. 122.0001.2012.0000

GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0001 .2012.0000

3.3.90.30.00

705

999 000

04.122.0001.2081 .0000

3.3.90.30.00

705

999 000

04.122.0001.2081.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

04.122.0004.1057.0000

3.3.90.30.00

899

999 000

4.4.90.51.00

500

999 000

24.721.0001 .2014.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

25.752.0003.1066.0000

4.4.90.52.00

754

-10.500,00

F.R. Grupo:

705 05

-28.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Gnlpo:

500 00

-10.000.00

F.R. Gl'UPO:

705 05

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&0s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:ursos não Vinculados do lmpos10s

Não se apliai

MATERIAL DE CONSUMO

Transrerênçias d08 Estados Rererenle$ a Compen&QQ6es Fimmoeiras pela Exolor$Çêo de Re<:ul'$0$ 1

N."IOse,111p1lCt1

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 1

Nãoae aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vlrw:ulados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA

MATERIAL DE CONSUMO

outros Recursos Vincul&dos

Nêo se apllCll

OBRAS E INSTALAÇÕES

N!ose aplic,

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Virw:ulados de Impostos

Não 5e aplica

MODERNIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RewrMS dó Üpó(aQÕóS

dó Crédito

999

000

Não &e aplica

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE

04.122.0001.2018.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

41 .522.277/0001-61

2025

Exorcfclo:

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE - SEMS

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

3.3.90.39.00

831

BÁSICA

-64.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R. G11.1po:

631 02

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

999

000

Não seaptíca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CUL TUAA

12.361.0036.2017 .0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

3.1.90.11.00

544

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórlos do FUNDEF

Não seaptíca

220 12.361.0036.2017 .0000 3.1.90.13.00 500 200 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁS ICO OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos nlio Vinculados de Impostos Edue&Çlio - ~spesas oom MDE -43.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

225

425

3.3.90.14.00

544

999

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos de Precat~

do FUNDEF

Não se aplica

000

FUNDEB - FUND.MANUT.E OESENV.EOUC.BAS. E VAL.OQS P.DA EC

12.361.0004.1049.0000

4.4.90.51 .00

542

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - ComplementaÇlio da União -VAAT

N,O se ilptlca

000

448 12.361 .0036.2023.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO -2.909,77 3.1.90.16.00 OUTRASOESPESASVARIÁVE IS · PESSOALCIVIL F.R.Grupo· 1 541 01 541 Transferênc ias do FUNDES · Complementação da União - VAAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

493 12.365.0036.2077 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. G11.1po: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos a Tran&lerênciae de Impostos FUNDEB - Profission;;iis da Educa~ Básic:

541

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

04.131 .0001.2125.0000

SOCIAL-SEMCS

3.3.90.31 .00

500

-9.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo:

PREMIAÇÕES

999

Não ae apllca

000

02 12 00 SECRET. MUN. DA AGRICULTURA

595 20.609.0006.2064.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTÁVEL -4.073,68 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlrw:ulados do Impostos 999 000 Não se aplica 854 08.244.001 1.2046.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -2.060,00 F .R , Grupo: 1 661 04 Transferência de RecunlOS dos Fundos Estaduais de Assistência Social N~seaplica

(Continua na próxima página)

500 00

-500,00

F.R. Grupo:

544 01

-35.280,00

F.R. GruPO:

41 .522.277/0001-61

2025

Exorcfcio;

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-

SEMHAB

16.122.0001.2123.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

16.451.0043.2135.0000

4.4.90.52.00

754

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

IMPLANTAÇÃO

SISTEMA OE GEORREFERENCIAMENTO

Recursos de Oporaçõos do Crédito

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0030.2036.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

3.1.90. 13.00

600

999 000

10.301 .0030.2036.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.0030.2038.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301 .0030.2039.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301.0030.2099.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301 .0030.2100.0000

3.3.90.33.00

600

999 000

OBRIGAÇÕES

BÁSICA

PATRONAIS

-25.315,02

F .R . Grupo:

500 00

-70.000,00

F .R . Grupo:

754 00

-3.666,31

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federar · Bloco de Ma

Não se aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

-!5.819,!55

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenióntes do Governo Federal · Bloco de Me

Não se aplica

SAÚD EE ATENÇÃO

BÁSICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuí'50s não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

SAÚD EE ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Sal)do - Desposas com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

-11 .839,09

F .R. Grupo:

500 00

·11.025,00

F .R . Grupo:

500 00

-5.819,55

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

N90 se aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos

Vincul.;idos de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Sal)de - Despesas com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

PASSACENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-22.491.00

i::: .R. Grvpo:

500 00

-23.278.19

F .R . Grupo:

500 00

-2.327,82

F .R . G11.1po:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

AV. FCO COSTA VELOSO. S/N

41.522.277/0001-61

2025

Exorc:fcio;

10.301.0030.2102.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

3.3.90.33.00

500

300 000

3.3.90.33.00

600

999 000

10.305.0007 .2042.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.305.0030.2040.0000

3.3.90.33.00

500

300 000

3.3.90.33.00

604

999 000

3.3.90.39.00

904

BÁSICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Re<:urM>s não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesa& com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

-11 .639,09

F .R. Grupo:

500 00

-2.327.82

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Furido a Fundo de Rec:uf'808 do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Ma

Não se aplica

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n.'.lo Vincula,dos de Impostos

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

Sal)do · Desposas com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

PASSAGENSEDESPESASCOM LOCOMOÇÃO

-23.276.19

F.R. Grupo:

500 00

·17.458,64

F .R . G11.1po:

500 00

-2.327,82

F.R. Grupo:

604 02

Transferfnclas provenientes do Govê mo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não se aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

·18.294,73

F.R. Grupo:

604 02

Transferênçias provenientes dO

Governo Federal destinadas ao venc:imento dos agentes oomunilério

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.001 1.2046.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ SICA

3.1 .90.13.00

660

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.33.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

◄.997

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assí st~ncia Social - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

Recuí$0S não Vinculados de Impostos

NBO se aplica

660 04

121

125

143

196

217

-17.458,64

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F ,R , Grupo:

899 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-27.000,00

F .R Grupo:

754 00

-3.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-564.600,00

F .R . G11.1po:

544 01

542 01

809

619

688

701

717

719

720

728

739

751

763

764

779

801

902

804

834

645

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.110,53

F .R. GruJ)O:

500 00

41 .522.27710001-61

Exerclck>:

2025

| | 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| 02 | 857 08.244.001 1.2046.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Roouroo&do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | -1.375.000,00 Grupo: 1 660 04 |
| | 1005 08.244.001 1.21 10.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -24.442.10 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1013 08.244.001 1.21 11.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados da Impostos Nao se aplica | -11.245,50 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 1015 08.244.001 1.2111 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL 8ASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | -11.245,50 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 1044 08.244.0040.2141 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistêriclaSocial Não se aplica | -10.500,00 F.R. Grupo; 1 660 04 • FNAS |
| 02 | 16 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP | 16 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP | 16 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP |
| | 1050 04.122.0004.1003.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Não se aplica | -55.913,29 F.R. Grupo; 1 701 05 Congêneresdos Estados |
| | 1061 15.451.0004.1018.0000 4,4,90.51 .00 754 999 000 | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não so aplica | -525.000,00 F,R. Grupo; 1 754 00 |
| | 1077 15.452.0004.2069.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -12.221.04 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 1132 26.782.0028.2073.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MALHA VIÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca | -30.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

-3.415.812,87

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001-61

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 016-A/2025/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025/PMCP/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER T~CNICO/JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso li, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 016/2025/PMCP/PI. Autorizo, em consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissã o Permanente de Licitação-CPL/PMCP/PI, conforme descrito abaixo: Objeto: Contratação direta de serviços artísticos, apresentação artísticas TARCÍSIO DO ACORDEON, para animar o show em praça pública no Município de Cabeceiras do Piauí/PI, no dia 07 de novembro de 2025, como parte da programação da Ili Festival Cultural dos Cocais e Carnaubais.

- Favorecido: TA SHOWS LTDA.
- CNPJ: 43.202.769/0001 -03.
- Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso li, da Lei Federal n°. 14.133/21 .
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação n° 016/2025/PMCP/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº.14.133/21, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2025.

\_');'-.\_

JosVctliSilva 'Fr'Ího

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Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI

ESTADO DO PIAUf

EXTRATO DE CONTRATO nº 046/2025/PMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025/PMCP/PI Ata de Registro de Preços nº 005/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025- CPL/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: DESPORTIVA COMERCIO LTDA-CNPJ: 04.202.755/0001-20.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS.

VALOR TOTAL: R$ 635.333,84 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).

ºº1ACÃQ..QB.ÇAMENTARIA:

FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS,

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.

BASE LEGAL:

Lei n° 14.133/21 .

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

27/06/2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

41 .522.277/0001-61

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.83

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

Jose da Silva Filho

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N°. 016-A/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025/PMCP/PI

OBJETO: Contratação direta de serviços artísticos, apresentação artísticas TARCÍSIO DO ACORDEON, para animar o show em praça pública no Município de Cabeceiras do Piauí/PI, no dia 07 de novembro de 2025 como parte da programação da Ili Festival Cultural dos Cocais e Carnaubais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, CNPJ n. 0 41.522.277/000161 .

CONTRATADO: TA SHOWS LTDA, CNPJ nº. 43.202.769/0001-03.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc. li.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ISS/ICMS/OUTROS/ no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica.

VIG~NCIA: 120 (cento e vinte) dias.

DATA ASSINATURA:

26/02/2025

Cabeceiras do Piauí (PI). 15 de agosto de 2025. Publique-se. José da Silva Filho Prefeito MunicipaUPMCP/PI.