Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

1 1it

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

622

15.452.0005.2029.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose apllea

625 15.452.0005.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

641 17.512.0007.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA DA JUVENTUDE

877

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

14,243.0010.2102.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

14.243.0010.2102.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Nao se al)liea

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-444.281 ,00

Artigo 3o . Este decret o ent ra em vigo r na d ata de s ua publicaçã o.

RUAJOSÊ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmltayras@grnall.com

ES TADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AV RES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 63 . DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .443

EUGÊN IA DE S OUS A NUNES P REFEIT O MUNIC IP AL

RUA JOSIÊ FERREIRA. 387-CENTR~EP:64.-475-000 (89) 3580-1187 E - MAIL: prntcaynnsOgrnall.com

ld:OE28AA405C5334DD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001..09

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001..09

DECRETO Nº 64 . DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL - FMAS

707

08.243.0014.2080.0000

3.1.90.13.00

eeo

999 000

06.243.0014.2084.0CXJO

3.1.90.11 .00

eeo

000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

382,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nêo-aptlc.a

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

18.000,00

660

N.ao ■oapflca

08.243.0014.2084.0CXN)

1.500.00

3.1.90.13.00

660

C60

Tranaferflncia de Recu.-- do Fundo N acional de Aaala16ncia Social - FN AS

999

ooo

aptlca

06.243.0014.2085.0000

1.900.00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

660

660

Trensferência de Reeursos do Fundo Nacional de A831st6ncia SOcla1 - FNAS

999 000

Nao -

apllce

08.243.0014.2085.0000 3.1.90.13.00 eeo ... 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 169.00 OBRIGACÕ ES PATRONAIS F.R .: 2 660 04 Trenefe~ncla de Reeursos do Fundo Nacional de Anlat6ncia Social - FNAS N.tloeeeptlca

Artigo 2o.- O crédito Ab erto nA formA do Artigo anterior ~erll coberto com proven ientes de :

Superávit Financeiro:

18 5 .342 ,45

96.000.00

89.342.45

Fontes de Recureo

000

eeo

Ar t igo 3o . - Est e decr eto e ntra em vigor na dat a de sua pub1 icaçAo .

RUAJOse FERREIRA. 387-CENTRo-cEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayrn@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE FRANCISCO AVRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

EÇS

DECRETO Nº 64 , DE 0 3 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .443

EUGÊNIA DE SOU SA N UNES PREFEITO M UNICIPAL

RUA JOSÉ FERREIRA. 387..CENTRO-CEP:64.-475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcaynn@gmall.com

DECRETO Nº 71 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.443

Abre no orçamento vigente credito adldona/ suplementar e da outras providên cias

Fica aberto no um crédito adicio na ldi-,;tr.ibuido\_,,

DECRETA:

Ar t igo lo. -

RS52 . 726, 0 9

orçamento vigent e ,

\_,,egu i nte-,; dot oçõe-,;

SuplamantaçAo ( + ) 52.726,09

695

688

669

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0013.2065.0000

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

600

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuton

999 000

Nao se apllca

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

08.244.0014.2080.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.36.00

eeo

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As&lstênda Social · FNAS

Ntlosoupllea

GESTAO DA ASSISTENClA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência da Recur,os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NAoaeapllca

690 08.244.0014.2080.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTAO DAASSISTENClASOCIAL 23.397,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 660 04 Transfdnda de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAnda Social - FNAS Nãose aplka

Art.igo 2o . Ocr éd it.o ct be rto na fo rma doa rt.igo ,e1.nterior ser é cobert.ocomr ecu r sos prove nie n te-3 de :

Superévit Financeiro:

52.726,09

Fontes de Recurso

600

660

52.716.09

RUAJOSÊ FERREIRA, 387-GENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfatynls@gmall.com

(Continua na próxima página)

.importância de

876

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçame nto vi gent e , um crédi to adicional RS 1 85 . 3 '1 2 , '1 5 di stribuidos as seguintes dotaç ões : import ância de

Suplementação ( + )

B93

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.3.90.39.00

600

... 000

6.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

800

Tran&fdnciaa Fundo a Fundo de Recur110s do SUS provenientes do Governo Federa1 - Bloco de Manuten

NAOU l!lpllca

696 10.301.0013.2073.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 PROMOCAO A SAUDE OE QUAUOADE MATERIAL OE CONSUMO 00.000,00 F.R.; 2 600 02 Transfrincia1 Fundo a Fundo de Recul'501 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten N&o seapflca

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

690

3.3.90.39.00

680

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transf~ de Recu,- do

Fundo Nacionel de Assi1l6ncla Social - FNAS

N8oseepllcei

703 08.2◄3.0014.2083.0000 3.1.90.11.00 680 999 000 GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL 8.742.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 2 660 04 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS Não se apllca

704 08.243.0014.2083.0000 3.1.90.13.00 680 ... 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 763,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 660 04 Transfefflneia de Recursos do Fundo Nlllclonll!ll de AsslstAnci· Social - FNAS Não se aplica

706 08.243.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.236,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 2 660 04 660 Tram.(erilncia da Recu.do Fundo Nacional de A&sl&lflncia Social - FNAS 999 000 Nlo &e epllca

RUAJOSÊ FERREIRA, 387-CENTRC>-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcaytes@gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-11.317,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

53.650.45

660

13.410,59

660

15.908,00

660