Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII

JATOBA DOPIAUI
SESAM
PiRiPiRi
AVISO DE ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO UNILATERAL - INEXECUCAO
Termo de rescisao unilateral ao Contrato Administrativo n 029/2025.
Fundamentagao Legal: Lei 14.133/21 e suas alteracoes posteriores.
O agente de contatacao do Município de Piripiri, no uso de suas atribuicoes, torna publica e.
Objeto: Contratagao de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos, injetaveis,
oficializa a presente "ERRATA" aos interessados da ADESAO N 05/2025, que foi publicado
controlados e materiais hospitalares diversos.

Contratado: Piauí Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob on 43.667.026/0001-09.
12 de Junho de 2025, NO EXTRATO DE CONTRATO:
Data da assinatura: 23 de julho de 2025.
Clausula Primeira: A presente rescisao e levada a efeito por ato unilateral do Município de.
ONDE SE LE:
Jatoba do Piauí - PI, justifica-se em razao do descumprimento de clausulas contratuais
essenciais, especialmente aquelas que tratam da entrega regular, pontual e integral dos produtos.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA REALIZACAO
contratados.
DE CIRURGIA DE CATARATA E TRATAMENTO DE ESCLEROSE MULTIPLA
Clausula Segunda: Esta rescisao nao implica prejuizo a eventuais apuracoes administrativas ou.
INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E POS-OPERATORIO PARA ATENDER AS
judiciais de responsabilidade civil que se facam necessarias em virtude do descumprimento de.
DEMANDAS DA Secretaria DE SAUDE Municipal DE PIRIPIRI.
obrigacoes do contrato n029/2025 que afetem o Município de Jatoba do Piauí - PI.
LEIA-SE:

DE CIRURGIA DE CATARATA E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NAO ESTETICO DE
VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL), INCLUINDO CONSULTA,
ESTADO DO Piauí
CIRURGIA E POS-OPERATORIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
Município de JatObA dO Piauí
DE SAUDE Municipal DE PIRIPIRI.
EXTRATO DE CONTRATO
Piripiri-PI, 23 de julho de 2025.
Processo Administrativo n 051/2025
Contrato Administrativo n 051/2025
Modalidade: Pregao eletronico n 004/2025
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.

Objeto: Contratacao de empresa para os servicos de recepcao e disposicao final dos
residuos solidos aterro classe II, do Município de Jatoba do Piauí - PI..
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI.
Contratado: Revita Engenharia S.A, pessoa juridica de direito privado, inscrito no CNPJ
no 08.623.970/0023-60.
Valor: R$ 210.900,00 (duzentos e dez mil e novecentos reais)..
Data da Assinatura:23 de julho de 2025.
Vigencia: Este Contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua
PiRiPiRi
14.133/2021.
Dotacao O
taria: Fpm, Icms e recursos proprios, arrecadacoes, no elemento de
despesa 339039 -- Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica.
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 9.926/2025
INEXIGIBILIDADE:32/2025
CONTRATO:N132/2025
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal CNPJ:06.553.861/0001-83.
SEDUC
CONTRATADA:MOURA & MUNIZ ADVOGADOS, CNPJ sob n 15.070.262/0001-08.
PiRiPiRi
OBJETo: Contratacao de pessoa juridica para prestagao de servigos especializados em assessoria e
consultoria juridica para recuperagao das diferencas nao repassadas ao Município concernentes a
cobranga do IRRF e obtengao da correcao das receitas transferidas pela Uniao ao Município de
Piripiri-PI.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025
TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO
VALOR: 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) recuperado e ou 20% (vinte por cento) do
EXTRATO DO 24 ADITIVO AO CONTRATO N 1707/2021
proveito economico.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. art 74, Inciso III, alineas "e" da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSOS:
O Superintendente de Licitação do Município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuicoes, torna
DOTACAO ORCAMENTARIA
publico para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicacao
UNID. ORCAMENTARIA
021400- Secretaria Municipal DE
do Extrato do 24 Aditivo ao Contrato n 1717/2021 - Processo Administrativo n 14.294/2025 -
Pregao 55/2021 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
ADMINISTRACAO-SEAD.
TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEICULOS CONVENCIONAIS,
PROJETO ATIVIDADE
04.122.0031.2020,000-SUPERITENDENCIA DE
FORNECIDA A DEVIDA MANUTENCAO DOS VEiCULOS, ABASTECIDOS POR
ADMINISTRACAO.
COMBUSTIVEL,COMO1(UM)MOTORISTA
POR VEICULO, DE ALUNOS
ELEMENTO DEDESPESA
3.3.90.35.00- SERVICOS DE CONSULTORIA
MATRICULADOS NA REDE Municipal DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA

FONTE DE RECURSOS
500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE

IMPOSTOS
Motivo: Publicadoequivocadamente, pois o referido contrato nao teve sua vigencia prorrogada.
00-RECURSOS ORDINARIO
1.500- RECURSOS NAO VINCULADOS DE
Piripiri-Pi, 23 de julho de 2025.
IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE).
SIGNATARIOS: Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro, pelo CONTRATANTE e Shaymmon
Emmanoel Rodrigues de Moura Sousa, pela CONTRATADA.
Caio Tupinamba Rodrigues Lustosa
Superintendente de Licitag8es e Contratos
Piripiri (PI), 23 de Julho de 2025.