Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ALAGONNAA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-4
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIA
CNPJ:07.450.778/0001-41
Portaria N 134, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria no 136/2025
Dispoe sobre a redugao de carga horaria de
servidor publico Municipal e da outras
Alagoinha do Piauí (Pl), 01 de dezembro de 2025.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Lei Organica Municipal e demais normas
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuicoes
CONSIDERANDO o requerime
RAILENA DA SILVA
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no
presentado pela servidora
ROCHA,oC
ante do cargo de ZELADORA,portadora do CPF:984.095.573-04, solicitandc
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
a redugao de sua carga horaria.
de Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;
CONSIDERANDO a possibilidade legal de concessao da reducao de carga horaria, quando
requerida pelo servidor nos termos do $3o do art. 54 da Constituicao do Estado do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica concedida a servidora RAILENA DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de
Art. 1o - EXONERAR, o Sr. JOSE RONAN DO NASCIMENTO, inscrito no CPF
semanal de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas, a partir de 28 de novembro de 2025.
sob o no 074.322.943-64, do cargo em comissao de ASSESSOR DE ASSIST. DE
Art.
2 A reducao de carga horaria ora
concedida ocorrera sem prejuizo de sua
remuneracao, conforme previsao legal aplicavel.
SERvicOs, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo,.
Art. 3 Cabera a Secretaria Municipal de Administragao adequar a lotacao eo expediente da.
neste Município.
rvidora, garantindo o pleno atendimento das demandas administrativas
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, aos 28 de
as disposicoes em contrario.
novembro de 2025.
PEDRO OTACILIO D
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
Alagoinha do Piauí - PI, 01 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal-

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
STADO DO Piauí
ALAGOINHA
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Portaria no 135/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-200
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
E-mail:prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
jUAZEIRO DO Piauí
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 23/2025
Art. 1o - EXONERAR, o Sr. ANTONIO JOAQUIm DA COSTA, inscrito no CPF
sob o no 017.561.263-30, do cargo em comissao de Secretario de Gabinete, lotada
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI
no Gabinete do Prefeito, neste Município.
CONTRATADO: FRANCISCO DE SALES SOUSA MILANEZ, CPF: 079.133.113-04
OBJETO: Locacao de imovel destinado ao funcionamento do Setor de Identificacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publ
licacao, revogadas
RECURSO: FPM/ICMS.
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
VIGENCIA: 31 de novembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2025
PEDRO OTACILIO DE
Assinadode foroa disitas
JOSE WILSON PEREIRA GOMES
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais