Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

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CÃMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE SÃO BRAZ DO PIAUI Rua Dioní sio Pereira da SIiva, s/n, Centro. São Braz do Plaul PI CNPJ: 04.827.511/0001-32

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2025

REF. PROC. Nº 015/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

OBJETO; Contratação de uma empresa para fornecimento de água mineral natural, potáve le não gasosa em galões de 20 litros para atender as demandas da Câmara Municipal de São Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Municipio de São Braz do Piauí -PI, através da Câmara Municipal de São Braz do Piaul-PI, inscrita no CNPJ sob nº 04.827.511/000 1-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: Rogerio de Sousa Santos, nome empresarial, Distribuidora de ág ua e bebidas Hidrate, nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.817/0001 -78, neste ato representado pelo Sr.º Rogerio de Sousa Santos, Brasileiro, natural da cidade de São Raimundo Nonato PI, portador do CPF nº 011 .601.3 13-33.

PERJODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (dose) meses, no perí odo de 27 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 15.525,00 (Quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: OI.OI.OI Projeto Atividade: O 1.031.0001.2001.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso li da L ei N " 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2025 e no Termo de Contraio Nº O 15/2025.

DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Maria Luzia da Costa Santos pela CONTRATANTE e Rogerio de Sousa Santos pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 011/2025-CMLB

Processo AdministrJtivo N° Oll /2025 - CMLB Dispensa Elc<rõnica N° 002/2025

A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.497.196/0001-71. com sede na Av. 29 de Abril, nº 29 - Monlc Castelo nesta cidade, representado neste ato por seu llmº. Presidente o Sr. DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, d1vorc1ado. Vereador Presidente. mscnto no CPF sob on" 839.356.bSJ-34. residente e dom1c1hado cm Lagoa do Barro do Piauí PI, localizável na sede do Palácio Legislativo Municipal, no endereço acima citado, doravante dcnuminaáo CONTRATANTE e de ou<ro lado a empresa D. DE SOUSA OUVF.IRA -Ponal Cidades cm Foco·, inscrita no CNPJ no 32.447.453/0001-57, com endereço à Rua José Tenuliano. 87A Bairro: Altu Sàu P«Jru - CEP: 64.i55-000, na cidado de Jacobina do Piaui/Pl, por seu tirnlar o Sr. DOM INGOS DE SOUSA OLIVEIRA, brasileiro. solteiro, Jornalista, ponador da cédula de identidade n' 3. ··*.642 SSP/PI e i11:,\:1i tv nu CPF ~vl> u 11" 046. º".69J-··. ua qualiJaJe Jc Vl.!Jh .. cJ-.H{.t) Ja PwL,:cu AJm.inbtt"ti"vN" 011 /2025 -CMLB; Dispensa Eletrônica Nº 002/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, finna o pr~scntc contrato. mediante as cláu s ulas e condições seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo contratu:::.I é :i Prest:iç5o de serviços de comunico.ç:5o. produç5o de notícias. alimenLação das redes s ociais e site, cobertura foLográfica e jomalística das sessões ordinárias e extraordinári as e divulgação das ações da Càmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PJ.

VALOR: RS 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais), a serem pagos cm 12 (doze) parcelas mensais de RS: 4.510,00 (quRlro mil quinhentos e dez reais)

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ENTIDADE: OI.OI.OI -CÂMA RA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUl/Pl Clas. Orçamentária: 01 .091.0012.2002 Manutenção da Cámara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Ou<ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ; Fonl< de R<cursos (FR): 1.500.00.999 - REPASSES DO DUODÉCIMO

PRAWS: A prestação dos sctViços se dará após a celebração de instrumento contratual que terá como prazo de vigê ncia de 12 (doze) meses. podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n" 14.133/2021) a critério da administração. obs ervada a nt!cessidadc e conveniência.

Lagoa do Barro do Piaui/PI, 25 de fevereiro de 2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO OE CONTRATAÇÃO DIRETA

Ref.:

Processo Adminislrativo N° 011 12025 - CMLB Dispensa Eletrônica Nº 00112025

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piaui/PI, no uso das atribuiçõe s que lhe são conferidas pela legislação cm vigor, a vista do Rclalório Conclusivo da Comissão Pcnnanente de Contratação. desta Casa de Leis, AUTORIZO a Dispensa de Licilação Elerrônica N º 002/2025 sem Disputa, nos tennos do artigo 75, Inciso li da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa cspeciali1.ada na Prcslação de serviços de comunicação, produção de noticias, alimentação das redes sociais e site, cobertura fotográfica e jomalistica das sessõe s ordinárias e extraordinárias e divulgação das ações da Cámara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/ PI, confonne especificado no Tenno de Referência .

RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO: Dispensa de Licilaçiio cm ra1.ão do valor.

EMPRESA: D. DE SOUSA OLIVEIRA "Portal Cidades em Foco", inscrita no CNPJ no 32.447.453/0001-57. com endereço à Rua José Tenuliano, 87A-Bairro: Alto São Pedro - CEP: 64.755-000, na cidade de Jacobina do Piauí/ PI.

VALOR TOTAL PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Anigo 75, inciso li da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lagoa do Barro do Piaui/PI, 24 de fevereiro de 2025.

Daniel Joaquim da Silva Presidente da Câmara

Rcf.:

ATO OF. AUTORl7.AÇÃO OF. CONTRATAÇÃO OIRF.TA

Proc~ç\_o Admini~:uivo Nº 01 21 2025. CMLB Dispensa Eletrônica N ' 003/2025

AfffORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí /PI: no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação cm vigor, a vista do Relatório Conclusivo da Com,ssao Permanente de Contratação, desta Casa de Leis, AUTORIZO a Dispensa de Licitação Eletrônica N" 003/2025 sem Dispula, nus termos do artigo 75, Juciso li <la Lei Federal n · 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transmissão pública ao vivo de todas as Sessões da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/ PI, confonnc especificado no Termo de Referê ncia.

RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO: Dispensa de Licitação cm razão do valor. EMPRESA: GUSTAVO L DE SOUSA "Wolfs Assessoria & Consultoria", inscrita no CNPJ no 45.398.205/000105, com endereço à Rua Mulungu, 122 - Bairro: Alto Bela Vista - CEP: 64. 790-000, na cidade de Dom Inocêncio/PI VALOR TOTAL P~A CONTRATAÇÃO : RS 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). · FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Artigo 75. inciso 11 da Lei Federal oº 14.133/2021.

Lagoa do Barro do Piauí/PI , 26 de fevereiro de 2025.

Daniel Joaquim du Silva Presidente da Câmara