Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO SRP Nº 011/2025

Aos 27 dias do mês de novembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí - PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, nº 620, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.218.211/0001-56, neste ato representado pelo o Sr. Antônio Milton de Abreu Passos, Prefeito de Pau D' Arco do Piauí PI, portado do RG. 247.538 SSP/PI e CPF: 066.180.303-15), residente e domiciliada (o) na cidade Pau D'arco do Piauí - PI, conforme atribuições legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", e, do outro lado, as empresas: - JN SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.498/0001-16 e inscrição estadual n.º 19.649.797-3, com sede na AV OTILIA MARIA DE PANA nº 477, Bairro Centro, em PAU D'ARCO DO PIAUI, e-mail- disputas.certames@gmail.com, telefone (86) 8131-6060 doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senbor(a) Jose Nunes Marques de Alencar, Brasileiro, Solteiro, natural da cidade de Alto Longá PI, portador da CNH nº 07298341037, expedida por DENTRAN PI em 24/09/2020 e CPF: nº 801.333.803-78, residente e domiciliado na cidade de Alto Longá PI, na Rua Duque de Caxias, nº S/N, Centro, CEP: 64.360-000. - TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ll.494.673/0001-61 e inscrição estadual n.º 19.472.731-9, com sede Avenida São Francisco, nº 1951, Bairro: Tancredo Neves, CEP: 64076-038 na cidade de Teresina-PI, e-mailtdbteresina@gmail.com, telefone (86) 8122-2019 (86) 9999-6436 doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor(a) Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, brasileiro, natural de Beneditinos - PI, casado em comunhão parcial de bens, RG: 2163730 SSP-PI e CPF 984.760.093-72, residente e domiciliado na Rua Francisco Moura Araújo, nº 4843, Loteamento Manoel Evangelista, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 64.079.225, Teresina - PJ. Resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de!º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2025, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÓNICO SRP Nº OI 1/2025, mediante as seguintes cláusu las e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO E DO PREÇO

- l. 1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios que serão usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede Pública de ensino do Município de Pau D'arco do Piauí -PI.

| JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 |

| ITEM | DESCRIÇAO DO ITEM | MARCA | UNID | QUANT | V.UNIT | V.TOTAL |
| 02 | AÇUCAR 1KG Açúcar;cristal; obtido da cana de açúcar; com aspecto cor, cheiro próprio e sabor doce; com teor de sacarose mínimode 99,3%p/p, admitindo umidade mãxima de 0,3%p/p; sem fennentação , isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; plástico atóxico, embalagem com 1kg. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | OLHO DAGUA | 10.000 | KG | RS l,70 | R$ l7.000,00 |
| 03 | ARROZ AGULHINHA TIPO I DE I KG Arroz; agulhinha; tipo ( · premium; longo e fino; beneficiado; polido; grãos inteiros; com teor de umidade máxima | ACHEI | 12.000 | KG | R$6,55 | R$ 78.600,00 |

| | de 15%; isento de sujidades emateriais estranhos; acondicionado em saco plástico;com peso de 1kg. | | | | | |

| 04 | Participação exclusiva Me/EPP/COOP BISCOITO DOCE, SABOR BAUNILHA EMBALAGEM COM 400 GRAMAS Biscoito doce, sabor baunilha, apresentada emforma de rosquinha, semrecheio, pacote de 400 gramas. Og de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácidofólico, açúcar,gordura vegetal, açúcarinvertido, amido, ovo, soro de leite em pó, sal refinado, fermentos químicos,bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio, estabilizante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico vanilina e aromatizante, podendo conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto, embalagem com 400 gramas. | FORTALEZA | 18 | PACOTE | RS 1,50 | R$ 27.000,00 |
| 05 | BISCOITO DOCE, SABOR coco EMBALAGEM DE 400 GRAMAS Biscoito doce, sabor coco, apresentada em forma de rosquinha, sem recheio, pacote de 400 gramas. og de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácidofólico, açúcar , gordura vegetal, açúcar invertido, amido, coco ralado, sal refinado, fermentos químicos, bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio, estabiliz.ante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico e aromati:zante, podendo conter outros ingredientes desde que infonnado e condizente com o objeto, embalagem com 400 gramas. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | FORTALEZA | 7 | PACOTE | R$ 9,50 | R$ 66.500,00 |
| 08 | BISCOITO DOCE; SABOR LEITE E OU MAIZENAEMBALAGEMCOM 400 GRAMAS Biscoito doce; sabor leite e ou maizena; obtido atravésda mistura de farinha de trigo enriquecida com ferro e ãcido fólico, açúcar , gordura, amido, açúcar invertido, sal, soro leite, fermento químico, lecitina de soja, atilho e soja aromatizante, acidolante, isento de gorduras rans; acondicionado em pacote de 400 gramas, divido em 3 pacotes individuais. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | FORTALEZA | 12 | PACOTE | R$ 4,15 | R$ 49.800,00 |
| 09 | BISCOITO SALGADO AGUA E SAL E OU CREAM CRACKER EMBALAGEM COM 400 GRAMAS Biscoito salgado água e sal e ou cream cracker, composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9), gordura vegetal, amido, açúcar invertido, sal refinado, margarina e açúcar,extrato de malte, emulsificante lecitina de soja, fermento químico bicarbonato de sódio. Acondicionado em | FORTALEZA | 16 | PACOTE | R$ 4,60 | R$ 73.600,00 |

Otília Maria de Paiva, N° 620 Bairro Centro, Pau O'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945