Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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EDUCASAO
COntrATO TEmpORAriO De prEStAgAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 279/2025
CONTRATO N 281/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do Piauí,
O Município de baixa grande dO ribeirO, estado dO Piauí
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho Ezequiel, n
centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. JOsE LUis SOUsA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
2222, centro,nesta cidade,neste ato legalmente representado pelo Prefeito
do outro lado o Senhor(a) FRancieNe iVO PereiRA DE SOUSA, brasileiro(a).
Municipal, Sr. JOSE LUis sOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
do outro lado o Senhor(a) JOAO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro(a),
rural de Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG no. 4.379.046 ssp/ PI e
Baixa
SSP/PI e CPF
CPF no 083.213.033-82, doravante denominada de COnTRATADO , ajustam e
ustam
acordam a presente prestacao de servigos, POR pRAzO DETERMINADO,
acordam a presente prestagao de servigos, POR PRAzO DETERMINADO,
observadas as clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram em, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88'e edital de teste seletivo no
aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo n
006/2023
006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
de Auxiliar de Vigilancia, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
CLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
CLAUsuLA: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
de 2025 a 31 de de
o de 2025.
CLAusULA j: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
CLAusuLA lI Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
no edital n 006/2023
no edital n006/202
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
LAUsuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
CLAUSULA
: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
CLAUsuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
interesse publico,
consubstanciado
nsubsistencia dos
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
clausula e/ou
tratual
'CLAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA Vll:As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contratc
CLAusuLA VlI: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
instrumento contratual, em 03'(tres) vias de igual teor e forma.
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Prefelo Municipal
PrefeitoWunicipal
Contratado
Contratado
Conbratarte
Testemunhas:
1.gfuisme Feone da SiWa CPF 054, 772 88 3.I9
2.sgzia RodRigus eofocPF 03O F0Fg53 1Q
2.sDebatiasa So ds Donls cPF Q83 u8Q 983 55

SRUCACAO
SDUSASAO
SODSAARANDE
CONTRATO N 280/2025
CONTRATON282/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO Piauí
O Município DE BAIXA GRANDe DO RIBEIrO, ESTadO dO Piauí
inscrito no CNPJ n41.522.178/0001-80,situado na Praca Chiquinho Ezequiel, n
inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho Ezequiel, no
2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. JOsE LUis sOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
do outro lado o Senhor(a) CARLOS DANIEL DOS SANTOS GOMES DA SILVA,
do outro lado o Senhor(a) LUciDiO FERREIRA CABRAL, brasileiro(a), solteiro,
residente e domiciliado no Povoado Colheres, zona rural de Baixa Grande do
Baixa Grande do Ribeiro-Pl portador do RG n.3.974.810 SSP/ PI e CPF n
Ribeiro-PI, portador do RG no. 048338082013-2 SSP/ MA e CPF n 004.493.303-
073.724.973-02, doravante denominada de CONTRATADO , ajustam e acordam a
70,doravante denomi
de CONTRATADO
presente prestagao de servigos, POR PRAzO DETERmINADO, observadas as
prestacao de servigos, POR PRAzO DETERMINADO, observadas as clausulas e
clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo
condigoes que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado
consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
com as disposicoes legais e edital do teste seletivo
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
cLAusuLA IlI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
no edital n 006/2023
cLAUsuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
no edital n006/202
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou pelo
undamentaram
contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a'contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual..
CLAusuLA VilI: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAusuLA YII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrat
CLAusuLA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Corlw Joniy de? rostr Gda rillg
PrefeitoWiunicipal
Luci dio
Prefeito Municipal
Contkatante
Contratante
Contratado
Testemunhas:
CPF 64736 69300
Testemunhas!
1.NouyiowConxlhs Bmyr da Diln cPF Q5y. 773 843.31
2.mosin di jou Pmso dn socPF 054.yyy 1y3.50
2.3onp dn PoA Sonu9s ui2n0 cPF b32 36ay3> 36