Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

451
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

EsTaDO DO PiaU!.
NICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS -PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ:41.522.160/0001-88
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Art. 3. Nos casos de contratos, cujo objeto esteja vinculado a obras e
qualificado;
Portaria 74/2025
ARTUr DIAS DE OLIVeIRA FILhO - CPF: 065.541.983-77
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE SERVIDORA
Art. 4o. Cabera aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as
PARA COMPOR AS FUNCOES DE Secretaria DA JUNTA
ateria,
qualquer momento, receber assistencia do Orgao de
MILITAR NO Município E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Controle Interno e/ou da assessoria desta administracao.
Art. 5. Para o desenvolvimento das atribuicoes pertinentes, os
servidores
O Prefeito do Município de Coronel Jose Dias - Pl, Estado do Piauí, no exercicio de suas.
documentacao necessaria a execugao das suas funcoes em cada contrato ou
instrumento substitutivo para o quais forem indicados.
atribuigoes legais, com fundamento disposto na Constituigao Federal de 1988 e Lei
Art. 6. Apos assinado o Termo de Ciencia, o fiscal ou gestor que se
Organica Municipal e;
encon
amente
ntrataca
Considerando a necessidade de habilitar o funcionamento da Junta militar no Município;.
informando as razoes do seu afastamento eo tempo em que o agente
substituto atuara em seu lugar
RESOLVE:
Art. 7. Qualquer dos servidores relacionados podera ser convocado
Art. 1o. Designar a servidora RUANA MARIA SILVA NAscIMENTO, Chefe de
imediatamente no processo pelo tempo nece
sario a substituigao.
Departamento de emissao de documentos oficiais, para atender como Secretaria da
Art. 8. Efetuar
Junta Militar do Município de Coronel Jose Dias - PI.
municipais investidos na fungao de Fiscal e/ou Gestor de Contrato, conforme o.
Plano Municipal de Cargos e Salarios, vigente.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
Art. 9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
De-se Ciencia
ia, Publique-se
Gabinete do Prefeito do Município de Coronel Jose Dias - PI, em 26 de margo de
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 26 de
2025.
marco de 2025.
VICTOR CESAR DE
Prefeito Municipal
Victor Cesar de Carvalho
SOSREONAS
5RNPG:ab1i5?3:160/0001-8liveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
Prefeito Municipal

EstadO dO Piauí
ONEI
CNPJ: 41.522.160/0001-88
ESTADO DO Piauí
Portaria N75/2025
2025
DIAS/PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO EA EMPRESA ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM. O
com sede na Rua Gabriel Americo de oliveira, s/n, Centro, na cidade de coRoNel Jost DIAs, Estado dc
DE cOntRATOS, no processo de gestao e
de Educa
O Prefeito Munici
al de Coronel Jose Dia
PI, VICTOR CESAR DE
CARvALho, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;
CONSIDERANDO as exigencias legais pa
CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO art.92I e II
fiscalizada por representantes da Administragao Publica;
er EMERGENCIA
cOnsIDERAnDO as boas praticas pertinentes ao processo de gestao e
fiscalizacao contratual;
RESOLVE:
2021
Artigo 1o.
Desi
14.133, de 1 de abril de 2021.
le R$278.304,00
NOME
Secretaria
ais),em conform
SILVIA DE OLIVEIRA COSTA
Secretaria
Municipal
EDUCACAO
revidenciarios,
fiscais
ciais incidente
MAGNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal DE SAUDE
3.3. O valor acima e meramente es
MARILIA DA SILVA GOMES
Municipal
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
13.CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (a
ANA MERES DA SILVA MOTA
Municipal
ASSISTENCIA SOCIAL
ORCAM
ELEM DE DESP
F.REC
12.361.0
GRAMA QUOTA
90.39.00
DE TERCEIR
SALARIO EDUCACAO
PESSOA JURIDICA
04.01 - Secretaria
550
Artigo 2o. Designar o servidor, abaixo relacionado, para atuar como
12.361.0007.2041-ENCARGOS COM O
90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TErCEI
ALonsO de ASSIS OLIveIrA
- CPF No 944.529.703-20
12.361.0007.2027 - ENCARGOS COM 090.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIR 540/542/
Eoucacao/Representante legal do coN rATANE: 2 ArIoNo Dos RSS PAEs VANDIm/Representa te lepa1 do
COSREONAS
RNPG:a1:572:160/0001-8liveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
CONTRATADO.