Município: Parnaguá
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 22/09/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

gov.b
WILTON DANTAS NEIVA
PICOS
Secretaria Municipal DE SERVICOS PUBLICOS

ATA DE REUNIAO
**Titulo da Reuniao:** Apresentagao do Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos
Wilton Dantas Neiva - Representante da Secretaria Municipal de Finangas
- PMGIRS

**Data:** 12 de setembro de 2025
gov.b
MARIO SERGIO FERREIRA MAIA
**Horario:** 17h00 as 18h30

**Local:** Realizada em formato online
Sergio Maia - Advogado atiliado a empresa PLANTARET
Participantes
FRANCISCO DAS
Assinado de forma digital
por FRANCISCO DAS
Paulo Sergio Santos Lopes Junior- Secretario Municipal de Servigos Publicos
CHAGAS DE
CHAGAS DE
Sara Maria de Sousa Carvalho-Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Francisco das Chagas de Sousa -- Vereador Municipal
Igor Farias de Oliveira - Representante da empresa elaboradora do projeto (PLANTARET)
Airton Pacheco de Brito Junior-Representante da empresa elaboradora do projeto (PLANTARET)
Urbano Eulalio -- Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente

ESTADO DO Piauí
Sergio Maia - Advogado afiliado a empresa PLANTARET
SPODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Francisco das Chagas de Sousa - Vereador Municipal
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av. Padre Placido, S/No - Centro - CEP: 64.970-000
Pauta / Assunto Tratado
PARNAGUA PI
Apresentagao do Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos - PMGIRS
Discussoes
TERMO DE ADJUDICACAO
Foi realizada a apresentagao completa do Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos,
Procedimento: Concorrencia Eletronica n. 003/2025/PMP/PI
ocasiao em que os representantes da empresa PLANTARET expuseram detalhadamente todos os
Processo Administrativo n. 063/2025-PMP/PI
pontos do documento, abrangendo aspectos tecnicos, operacionais, financeiros e socioambientais
relacionados a gestao integrada de residuos no Município.
DATA DE INiCIO DA SESSAO: 11.09.2025 as 09h00min.
Durante a reuniao, os participantes puderam acompanhar a explanacao e, em seguida
Resumo do Objeto: Selecao da melhor proposta para contratacao de empresa de engenharia
manifestaram questionamentos e observagoes, os quais foram devidamente esclarecidos.
especializada na prestacao de servigos de construcao de ponte em concreto armado,
Ressaltou-se a importancia do PMGlRs como instrumento norteador das politicas publicas de
denominada ponte da tabua lascada, conforme projeto basico, planilha orcamentaria detalhada
e cronograma fisico e financeiro, anexos do Edital.
limpeza urbana e manejo de residuos solidos, em consonancia com as legislagoes vigentes e
diretrizes nacionais.
Deliberagoes/Decisoes
ADJUDICACAO
Ficou registrado o recebimento da apresentagao do Plano Municipal de Gestao Integrada de
Residuos Solidos- PMGiRs, com a concordancia dos presentes quanto a relevancia do documento e
Resultante da analise e classificacao da proposta e da habilitacao apresentada a Licitação
sua futura utilizagao como base de planejamento estrategico para o setor.
acima especificada, apos a apuracao do resultado constante na Ata da Sessao Publica que e
Encerramento
parte integrante do processo, a Prefeitura Municipal de Parnagua - PI, atraves do Prefeito
Municipal, declara para que possa ser conhecido pelo publico em geral e para fins de intimacao
Nada mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada as 18h30, ocasiao em que todas as duvidas
foram sanadas e registrou-se o agradecimento pela participacao de todos os membros.
e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao processo de Licitação,
sob a modalidade Concorrencia Eletronica N0,003/2025-PMP/PI, objetivando a selecao da
Assinaturas:
melhor proposta para contratacao de empresa de engenharia especializada na prestacao
de servigos de construgao de ponte em concreto armado, denominada ponte da tabua
lascada, conforme projeto basico, planilha orgamentaria detalhada e cronograma fisico e
Paulo Sergio Santos Lopes Junior - Secretario Municipal de Servigos Publicos
financeiro, anexos do Edital, onde foi declarada vencedora, a empresa F & F INDusTRIA E
COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ n 23.371.034/0001-98, com 0 valor
gov.br
total da proposta de R$ R$ 441.267,32 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta
e sete reais e trinta e dois centavos), e ADJuDICA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei
Sara Maria de Sousa Carvalho - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
n 14.133/2021, o objeto do certame a empresa acima identificada, logrando exito maximo de
pontuacao e vantagem para a administracao Municipal, tudo devidamente comprovado atraves
do procedimento licitatorio, o qual e de responsabilidade desta Administracao, estando o
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respectivo procedimento concluso
AIRTON PACHECO DE
Parnagua - Pk 15 de setembro de 2025
BRITO
por AIRTON PACHECO DE
epresentante da empresa elaboradora do projeto (PLANTARET)
gov.br
EULALIO MARTINS NETO
Miguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipal
Meio Ambiente
GABINETE DO PREFEITO - PMP/PI 2025
Herton Alves Costa - Membro da sociedade civil
rativo@parnagua.pi.gov.
PARNAGUA - PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais