Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIII

Piracuruca
Gabinete do prefeito
Gabinete do prefeito
Piracuruca
Decreto N 021/2025
Piracuruca - PI, 14 de abril de 2025
Decreto N 020/2025
Piracuruca -- PI, 14 de abril de 2025
Homologa o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado
regido pelo Edital n 001/2025,
regido pelo Edital n0,002/2025,
destinado
contratacao
destinado
contratacao
temporaria de profissionais no
temporaria
Auxiliar
ambito da Secretaria Municipal
Atividade
Educacional
para
Educacao, e
da outras
atender
demandanda
providencias.
Secretaria
Municipal
Educacao,
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere a Constituicao Federal, a Lei Organica do Município, a Lei Municipal
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
n 1.764/2016, e demais normas pertinentes,
que lhe confere a Constituigao Federal, a Lei Organica do Município, a Lei Municipal
CONsIDERANDO o disposto no Edital n 001/2025, que regulamentou o Processo
Seletivo Simplificado para a contratacao temporaria e excepcional de profissionais
CONsIDERANDO o disposto no Edital n 002/2025, que regulamentou o Processo
para atender demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educacao;
Seletivo Simplificado para a contratacao temporaria e excepcional de Auxiliar de
Atividade Educacional para atender demandas emergenciais da Secretaria Municipal
de Educacao;
CONsIDERANDO que todas as etapas do processo seletivo foram devidamente
cumpridas conforme previsto no referido edital;.
CONSIDERANDO que todas as etapas do processo seletivo foram devidamente
cumpridas conforme previsto no referido edital;
CONSIDERANDO o recebimento da listagem final oficial dos candidatos aprovados
e classificados, elaborada pela comissao executora do certame e encaminhada a.
CONsIDERANDO o recebimento da listagem final oficial dos candidatos aprovados
Administracao Municipal;
e classificados, elaborada pela comissao executora do certame e encaminhada a
CONsIDERANDO o carater transitorio e de excepcional interesse publico das
contratacoes previstas, conforme autoriza o inciso IX do art. 37 da Constituicao Federal;
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado,
realizado com base no Edital n0,001/2025, para fins de contratacao por tempo
determinado, com vistas ao atendimento das necessidades temporarias da Secretaria
realizado com base no Edital n0,002/2025, para fins de contratacao por tempo
determinado, com vistas ao atendimento das necessidades temporarias da Secretaria.
Municipal de Educacao.
Art. 2 - As contratacoes decorrentes deste processo seletivo serao formalizadas
mediante assinatura de contrato administrativo por tempo determinado, com vigencia
mediante assinatura de contrato administrativo por tempo determinado, com vigencia.
e condicoes previstas em lei e no edital.
e condicoes previstas em lei e no edital..
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o -- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o -- Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 4o -- Revogam-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca (PI), 14 de abril de 2025.
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Francisco Margelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal
Prefeito Munidipal de Piracuruca-PI