Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

297
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII.

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
DO RIBEIROcudr s Fazero
3AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudors e Fazer
GESTA0 2025-2028
GESTAO 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
EXTRATO DE CONTRATO
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, LEI FEDERAL No
FUNDAMENTO LEGAL:
MAGERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021,LEI COMPLEMENTAR 123/2006,LEI FEDERAL N
11.947/2009, LEI N 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA Resolução FNDE N 06/2020, Resolução FNDE
N 2/2023
ESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
N 2/2023
PROCEDIMENTO N001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 204/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 206/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
ENDERE
0: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
DAIANA RIBEIRO BATISTA CPF N 056.751.553-25
CONTRATADA:
E PEREIRA, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
DANIEL MENDES DA SILVA CPF N 079.943.503-13
ENDERECO:RUA JOS
ENDERECO: FAZ VEREDAO, S/N, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
GESTOR DO CONTRATO
OARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO:
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
OBJETO:
OBJETO
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
AQUISIC
ICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL,PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO_PROGRAMA. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR. -. PNAE, NO
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICACOES DOS
GENEROS ALIMENTICIOS NO ANEXOI-TERMO DE REFERENCIA
ICMS - FPM- FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO--
iCMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO -
FUNDEB-FME-QUOTA-QSEE OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
VALOR:
R$ 39.982,80 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
VALOI
R$ 39.568,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.EO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA_A. PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA
PRAZO
CORRESPONDENTE PUBLICACAO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DENTE
BLICACAO ATE 31 DEDEZEMBRODE 2025
DATA DA HOMoLOGACAO:
25DE ABRIL DE 202
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ADJUDICAGAO:
DATA DA ADJL
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 202
25.DE ABRIL DE 2025
SIGNATARIOS
SIGNATARIO
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
CONTRATANTE
DAIANA RIBEIRO BATISTA CPF N 056.751.553-25 (CONTRATADO)
DANIEL MENDES DA SILVA CPF N079.943.503-13 CONTRATADO

OVERNO Municipal
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudors Fazer
DO RIBEIRO cunorse
GESTAO 2025-2028
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021,LEI COMPLEMENTAR 123/2006,LEI FEDERAL N
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, LEI FEDERAL N
N2/2023
N2/202
PROCE
PROCEDIMENTON 001/2025
PROCEDIMENTO N 001/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N: 25.140.579/001-19
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
DAYANE CASSIA CASSANDRO CPF N 077.103.349-46
CLEUDIMAR RIBEIRO BATISTA CPF N008.613.483-38
ENDERECO: RUA 21 DE ABRIL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ENDERECO: ESTRADA RIBEIRAO, KM 13, S/N, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
CONTRATO:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
AURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DOCPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO:
OBJETO:
AO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, NO
GENEROS ALIMENTICIOS NO ANEXO1- TERMO DE REFERENCIA
GENEROS ALIMENTICIOSNO ANEXOI-TERMO DE REFERENCIA
FONTE DE RECURSOS
ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO --
CMS-FPM-FPE-SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO-BRASILALFABETIZADO
FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIOE
VALOR
R$ 39.899,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
III-DA FORMA DE PAGAMENTO:
III-DA FORM
IV-DO PRAZ
OPRAZO
RAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA_A. PART!R DA DATA DA SUA ASSINATURA EA
CORRESPONDENTE PUBLICACAO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DATA DA HOMOLOGACAO:
DATA DA ADJUDICACAO
DATA DA ADJUDICACAO:
25 DE ABRIL DE 2025
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA
BRIL DE 2025
SIGNATA
(CONTRATANTE)
DAYANE CASSIA CASSANDRO CPFN077.103.349-46 (CONTRATADO
CLEUDIMAR RIBEIRO BATISTA CPF N 008.613.483-38 (CONTRATADO)