Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

OESTÃ02025-2028

EXTRA TO DE CONTRA TO

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 159/2025

PROCEDIMENTO W. 021/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 199/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

AMB DISTRIBUIDORA DE M EDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES L TOA CNPJ N' 37.885.137/0001-80 ENDEREÇO : AV BRASIL, N' 1351, BAIRRO: VILA SALOME, CAMBE-PR, CEP: 86.192-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N'074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, PORTADOR DO CPF N' 956.983.103--00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA, CILINDRO. REGULADOR, FLUXOMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECAGA DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE E OLITROS RECURSOS PRÓPR IOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 06, 08, 10, 11, 12:

R$ 126.039,90 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

24 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

23 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

24 DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE) AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES L TOA CNPJ N' 37.885.137/0001-80 (CONTRATADO)

OISTÃ02025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCEDIMENTO N". 021/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N '. 200/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA: INOVE COMERCIO E SERVICO L TOA CNPJ N' 40.202.816/0001-12

ENDEREÇO: AV BUCAR NETO, Nº 1066, SALA 01, CENTRO, FLORIANO-PI, CEP: 64.800--002

GESTOR DO CONTRA TO:

ÉRI KA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF N ' 956.983.103--00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA, CILINDRO, REGULADOR, FLUXOMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECAGA OE AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

ICMS FPM FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁS ICA- VIGILÂNCIA EM SAÚDE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 13:

R$ 438.693,70 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊ S REAIS E SETENTA CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV -DO PRAZO:

D PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

24 DE ABRIL DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO:

23 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

24 DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83

(CONTRATANTE)

INOVE COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ N'40.202.816/0001-1 2 (CONTRATADO)

GESTÃO 2025- 2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO . tipo menor preço por item, de nº. 021/2025, datada de 31 de março de 2025 e sessão pública realizada no dia 15 de abril de 2025, às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA, CILINDRO, REGULADOR, FLUXOMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECAGA DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciê ncia aos in1eressados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissã o de Contratação e Parecer Jurídico , HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 021/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: AMB DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ N' 37.885.137/0001-80, para os itens: 06, 08, 10, 11, 12, no valor total de RS 126.039,90 (cento e vinte e seis mil, trinta e nove reais e noventa centavos); INOVE COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ Nº 40.202.816/0001-12 para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 13, no valor talai de R$ 438.693,70 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÃ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

O qual deverá ser adJud,cado à refenda aqu1s1çã o em apreço.

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTOA CNPJ N" 37.885.137/0001-80 | RS 126.039,90 | RS 126.039,90 |
| 02 | INOVE COMERCIO ESERVICO LTDA CNPJ N" 40.202.816/0001-12 | R$ 438.693,70 | R$ 438.693, 70 |

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃO 2025-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na fonna da Lei n· 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáve is ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrõnlco nº 030/2025
- Processo Administrativo n· 186/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Llcltaçlo: Menor Preço por Item
- Regime de Execuçlo: Empreitada por Item
- Suporte Legal: Nonna geral da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS- FPM- IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF -
- PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS
- Data da Abertura: 13 de maio de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 hs
- Valor Previsto: R$ 176.583,57 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos)

- Informações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de abril de 2025.

BARBARA NEG~S DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio