Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 227/2025

PROCEDIMENTO Nº.

046/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 336/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNP J Nº. 41.522.178/0001-00 ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868--000, TELEFONE: 89- 3570-1473

CONTRATADA:

EFEX CONSTRUTORA L TDA CNPJ N' 40.365.953/0001-78

ENDEREÇO: R LEMOS CUNHA, N' 1100, SALA 01, BAIRRO: ININGA, TERESINA.PI, CEP: 64.04~

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N' 055.801.833-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTtNCIA SOCIAL, GABINETE E DEMAIS ÔRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS- FPM- FME- FMS- FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62; 64, 65, 68, 67, 68, 69:

R$ 51.572,69 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)

IliDA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS EXECUTADOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

26 DE AGOSTO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO:

25 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

26 DE AGOSTO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-00 (CONTRATANTE) EFEX CONSTRUTORA LTDA CNPJ N' 40.365.953/0001-78 (CONTRATADO)

OHTÃO 2025-2028

Dessa forma, indefiro o recurso administrativo interposto por MARLI FERREIRA DE SOUSA ME, mantendo-se a decisão que declarou habilitada e vencedora a empresa EFEX CONSTRUTORA LTDA para os itens adjudicados no Pregão Eletrônico nº 046/2025.

É a decisão .

Estas são as considerações , que submetemos a apreciação superior, sem embargo de opiniões divergentes.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 20 de agosto de 2025.

GOVERNO MUNICIPAL DE

BAIXA GRANDE

GmÃ0202&-202I

EXTRATO DE CONTRATO

GUTÃ020211-21121

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 227/2025

PROCEDIMENTO Nº. 04f/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 337/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.~ . TELEFONE: 89 - 3570-1473

CONTRATADA:

MARLI FERREIRA OE SOUSA (BG REFRIGERACAO) CNPJ Nº 46.TT5.662/0001-34

ENDEREÇO : R BERTOI.INIO PEREIRA, Nº 2076, BAIRRO: SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868--000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO PORTADORA DO CPF N' 055.801.833-56

OBJETO:

CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÃS DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA DE SAÚDE , SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE E DEMAIS ÔRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL ICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

ICMS - FPM - FME - FMS- FMAS E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 07, 08, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 83:

RS 141.462,93 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS!

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

26 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

25 DE AGOSTO DE 2025 DATA DAASSINAT\IRA:

26 DE AGOSTO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) EFEX CONSTRUTORA L TOA CNPJ N' 40.365.953/0001-78 (CONTRATADO)

GRTl02021-202I

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefei1o Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Item, de n·. 046/2025, datada de 18 de junho de 2025 e sessão pública realizada no dia 08 de julho de 2025 às 11:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE , SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE E DEMAIS ÔRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as presafções legais pertlnenles nos termos da dlsafmlnação abaixo:

RESOLVE:

Conoordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurldioo, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 046/2025 para o fim de declarar apto ao oontratc, oom as ampA1SBs: EFEX CONSTRUTORA L TOA CNPJ N' 40.365.953/0001-78 no valor total da para os itens: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62; 64, 65, 66, 67, 68, 69; MARLI FERREIRA DE SOUSA (BG REFRIGERACAO) CNPJ N' 46.775.662/0001-34 no valor tolal de R$ 141.462,93 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa et/ês centavos) para os ltena: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21 , 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 , 52, 63. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENORPREÇO POR ITBI EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | EFEX CONSTRUTORALTOA CNPJ N' 40.365.953/0001-78 | RS 51.572,69 | R$51.572,19 |
| 02 | MARLI FERREIRA DE SOUSA (BG REFRIGERACAO) CNPJ N' 46.TT5.662/0001-34 | RS 141.462,93 | R$141.462,93 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.