Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


DECRETO Nº 78 , DE 02 DE J UNHO DE 2025 · LEI N.3375

Camara Municipal de Picos

01.031.0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLAT1VO

3.3.90.33.00

SOO

999 000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nêo &e aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de :

Secretaria Municipal de Administração

04.122.0002. 1109.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

SERVIÇ OS OE CONSULTORIA

Não se aplica

39 04.122.0002.1109.0000 GESTÃO PÜBLICA EFICIENTE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nlio Vinculados de Impostos Não se aplica

04.122.0002.1109.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

45 04.122.0002.1215.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO PÜBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -7.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Recursos não Vinculados Cle Impostos

N.'k> se :.iplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇ ÕES

Não se aplica

Recursoa nao Vinculados Cle Impostos

NOO se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

04.122.0002.1215.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

999 000

04. 122.0002.2008.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

4.6.90.71 .00

500

999 000

Não se aplica

Fundo Munlclpal de llumlnaçAo Púb lica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-421 5117

Fundo Municipal de Iluminação Pübllca

125 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX,S - PESSOAL. CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

135 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não SEI aplica -238.322,00 F.R. Grupo: 1 500 00

141

187

194

239

241

242

243

Sec. Mun. de Plan .. Orç. e Avaliação

04.121.0002.1007.0000

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

999 000

Não SEI apllca

12.361 .0003.1017.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0003.1017 .0000

4.4.90.51.00

569

999 000

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.14.00

550

999 000

3.3.90.36.00

550

999 000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.361 .0003.2043.0000

3.3.90.92.00

550

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recuf'S09 não Vlncu1aoos de Impostos

Educaçêo - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

UNIVERSAUZAÇÃO

DIÁRI AS · CIVIL

Transferência do S81ério-Educação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Translerêncla do Salário- Educação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário-E ducação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃ

O DO ENSINO COM QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência do Salãrio-Ed ucação

Não se aplica

-8.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-200.000,00

F.R. Grupo;

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

Exercido:

2025

1237

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Secretaria Municipal de Educacao

UNIVERSALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

550

999 000

Transferência do Salério-Educação

NQo se aplica

12.361.0004.1025.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Niiose:aplice, -20.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

12.361.0004.1025.0000

VIPIMUL - VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA

4.4.90.52.00

569

999 000

Não se eplica

12.361.0004.2057.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transferências de Recursos óo FNDE Nêoseapl lca -350.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

12.365.0003.1194.0000

4.4.90.51.00

569

999 000

FUNDEB

3. 1.90.11.00

540

230 000

12.365.0003.2052.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

UNIVERSAL.IZAÇÃO

DO ENSINO COM QUAL.IDADE

OBRAS E INSTALAÇÕ

OUtras Transferências de Recursos óo FNDE

Não so aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

-50.000,00

F .R. Grupo:

569 00

-2.735.660,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

UNIVERSALIZAÇÃO

-196.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Pronssionais da Educação Básic

334 12.365.0003.2150.0000 UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -201.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES - Profission,;1ls d,;1 EdUCél ctlO Báslc

435

455

Fundo Municipal de Assistê ncia Social

08. 244. 0007 .2104 .0000

PREVENÇÃO.

3.3.90.36.00

660

999 000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-40.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660 00

Tran&ferêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal - FNAS

Não se aplica

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Exercido:

Telefone; (69) 3415-4215/17