Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

126

260

ld :OCC56323452ABCA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24 Exercício: 2024

DECRETO N· 202 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas PRAÇA DOMIINGOS MOURAO FILHO

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 882. 251 , 57 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1 .882.251,57

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li

01 .031.000I.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3,1,90,11,00

soo

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.1.91. 13.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apUca

000

13 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 66.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0008.1014.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

569

999

AO ALCANÇE DE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Recursos do FNDE

000

Não se aplica

02 04 02 FUNDO OE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO · FUNDEB

186

12.361.0008.2025.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

541

999

AO ALCANÇE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União · VAAF

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercicio: 2024

02 04 02 FUNDO DE VALORZAÇÃO 00 MAGISTERIO - FUNDES

191

12.361.0008.2027.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

540

AO ALCANÇE DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

230

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

000

02 05 01 SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

233 10.301.0011.2030.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 10.641,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.A.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

237

10.122.0011.2192.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

3.3.50.41.00

605

999

000

10.301.0011.2032.0000

3.3.90.30.00

500

300

06.553.929/0001-24 Exercício : 2024

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

299 10.301.0011.2039.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 28.691,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

309 10.301.0011.2046.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 65.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE -OBRA F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

317 10.301.0011.2104.00CH) SAUDE UM DIREITO DE TODOS 50.265,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 602 00 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p<0venientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

412 10.302.0011.2096.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 1.035,00 F.R., 1 500 00

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

468 08.244.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MA TEAIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 227,05 F.R.: 1 660 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

557

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO INOVADA

3.1 .90.11 .00

500

999

Não se aplica

000

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU

685

15.452.0012.2078.0000

MINHA CIDADE LIMPA

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

06.553.929/0001·24 Exercicio: 2024

DECRETO N· 202, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL OE PEDRO li

01.031 .0001 .1003.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -3.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

SOO

999

000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.08.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

·63.200,00

F.R. Grupo:

SOO

-1.800,00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.R. Grupo:

500

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS - CIVIL

Nào se aplica

01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

000

36.136,75

605

CONTRIBUIÇÕES

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Saúde · Despesas com ASPS

263 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 10.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA F.A.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 14 01 .031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

272 10.301.0011.2034.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 27.362,89 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica 16 01 .031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -9.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

273 10.301.0011.2034.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 61.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica 18 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -7.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nào se aplica

296 10.301.0011.2039.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 24.124,34 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica 21 01.031 .0001 .2101.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIFIOS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

23.100.00

500

2.100,00

500

8.700,00

500

193.388,87

569

2.593,89

541

552.288,12

540

163.742,89

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

446.030,97

500

109.422,80

500

-1 .600,00

F.R. Grupo:

500

06.553.929/0001-24 Exercício: 2024

DECRETO N 2 202 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1503

06.553.929/0001-24 Exercí cio: 2024

02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 67 04.123.0002.2013.0000 GESTÃO INOVADA -460.003,97 3. 1.90.1 3.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 04 02 FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDES 185 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -5.617,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO- OE-OBRA F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

188 12.361.0008.2025.0000 3.3.90.40.00 540 EDUCAÇÃO AO ALCANÇ E DE TODOS -20.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 123 12.361.0008.2193.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -193.388,87 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F. R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 190 999 000 12.361.0008.2027.0000 12 Não se aplica EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -1 .000,00

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

540

02 04 02 FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDES

167 12.361.0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -5.363,62 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 192 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇ E DE TODOS -15.493,36 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

168 12.361.0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇ E DE TODOS -615,18 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT 999 000 Não se aplica 194 12.361.0008.2027.0000 3.1.90.13.00 540 EDUCAÇÃO AO ALCANÇ E DE TODOS -12.373,22 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

230

000

169 12.361.0008.1057.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -8.127,51 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 195 12.361.0008.2027.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇ E DE TODOS -40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - lmposlos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

170 12.361.0008.1057.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -44.246,82 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.A. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 196 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -232,43 3. 1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

172 12.361.0008.1080.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -36.221,90 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 197 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇ E DE TODOS -10.243,92 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - lmposlos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

173 12.361.0008.1080.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -631,97 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT 999 000 Não se aplica 198 12.365.0008.1013.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇ E OE TODOS -769,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclelo: 2024 06.553.929/0001-24 Exerclclo: 2024

DECRETO N 2 202 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503 DECRETO N 2 202 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1503

- 02 04 02 FUNDO OE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB

174

EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

999

FUNDO OE VALORZAÇÃO

12.365.0008.1013.0000

4,4.90.51 .00

542

999

000

AO ALCANÇE OE TODOS

CONTRATAÇÃO

-11.973,12

F.R. Grupo:

Não se aplica

000

DO MAGISTERIO - FUNOEB

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VMT

Não se aplica

175 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -22,97 3.1.90.11.00 VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 200 12.365.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·3.61 7,86 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

176 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -1.41 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - lmpos1 os e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 201 12.365.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇ E DE TODOS -19.729.42 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB - lmpos1 os e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

178 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -5.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.R Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se aplica 202 12.365.0008.1057 .0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -49,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 542 12 Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se apllca

179 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·10.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 203 12.365.0008.2028.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·10.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB - lmposlos e Transferências de Impostos Não se aplica

180 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -22.753,18 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 204 12.365.0008.2028.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -1 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bãs ic

181 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -43.636,62 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDES - complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 208 12.365.0008.2028.0000 3.3.90.38.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDEB - Impos1 0s e Transferências de Impostos Não se apllca

183

3.3.90.36.00

540

999

12.365.0008.2028.0000

3.3.90.37.00

540

999

000

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-10.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ~LCANÇE DE TODOS

LOCAÇAO OE MAO·OE·OBRA

-10.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

184 l 2.36 1.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -80,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Nao se aplica 211 12.365.0008.2110.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB - lmposlos e Transferências de Impostos Não se apllca

(Continua na próxima página)

540

540

209

540

199

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

127

-7.246,91

F.R. Grupo:

542

128

DECRETO N2 202, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1503

02 04 02 FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO · FUNDES

212

12.365.0008.2110.0000

EDUCAÇÃO

3. 1.90. 11.00

540

230

000

-1.000,00

AO ALCANÇE DE TODOS

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic

213 12.365.0008.2110.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -340,00 3. 1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

214 12.365.0008.2110.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -61.783,65 3. 1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bás ic

DECRETO N2 202 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1503

02 OS 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

259 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·3.652,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

262 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -12.017,70 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

12 264 500 00

10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS ·43.605,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDJCA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

215 12.365.0008.2110.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -3.995,07 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 274 10.301.0011.2034.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -816,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.A. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

216 12.365.0008.2110.0000 3.3.90.33.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 276 10.301.0011.2034.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -7.221,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

217 12.365.0008.2110.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 298 10.301.0011 .2039.0000 3.3.90.37.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -93.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

218

3.3.90.37.00

540

999

EDUCAÇÃO

LOCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

DE MÃO-DE-OBRA

-38.128,37

F.R. Grupo:

Não se aplica

000

10.301.0011.2046.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

-39.842,20

F.A. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

219 12.365.0008.2110.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 310 10.301.0011.2046.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -4.363,28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

220 12.366. 0008.2029.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 12 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAF Não se aplica 334 10.301.0011.2186.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -27.680,33 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

06.553.929/0CK>l-24 Exercício : 2024

DECRETO N2 202 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1503

FUNDO DE VALORZAÇÃO

DO MAGISTERIO · FUNDES

12.366.0006.2029.00CK)

3.1.90.11.00

541

230

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União · VMF

FUNDES · Prollsslonafs da Educação Sàslc

DECRETO N· 202 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1503

371 10.302.0011 .2187.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS --4.089,52 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Goverr10 Estadual Nào se aplica

222 12.366.0008.2029.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -3.588,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES Complementação da União VAAF 999 000 Não se aplica 378 10.304.0011 .2044.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·7.875,02 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutoe Não se aplica

384

10.305.0011 .2045.0000

3.3.90.30.00

600

999

223 12.366.0008.2029.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS ·S.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.A.Grvpo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

224 12 .366.0008.2029.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 541 Transferências do FUNDEB · Complementação da União VAAF 999 000 Não se aplica

000

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

·581 ,40

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1 es do Goverr10 Federal·

Não se aplica

12 734 10.301.0011 .1017.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -49.978,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Rccursos do SUS provenienles do Governo Federal Bloco de Estrutu Não se aplica

02 05 03 HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

05 02 238 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 10.301.0011.1017.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -83.740,00 F .A. Grupo: 1 500 00 401 10.302.0011 .2059.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.035,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Orvpo: 1 621 00 Transfcn!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

249 10.301 .0011 .1085.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·76.970,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferifncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Estrulu Não se aplica 425 08.244.0003.2048.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Re<:ursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica -1.062,80 F .R. Grupo: 1 500 00

250 10.301 .0011 .2031 .0000 3.3.90.30.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -179,43 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recu,sos não Vinculados de lmpos1os Saudo · Desposas com ASPS 02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 440 08.244,0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -193,81 F .R. Grupo: 1 500 00

500

252 10.301.0011.2031.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -839,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURID1CA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de lmpos1os Saúcle · Despesas oom ASPS 999 000 Não se aplica 446 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.40.00 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·33,24 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 NO.o se aplica

3.1.90.11.00

soo

300

000

Saúde· Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-9.872,23

F.R. Grupo:

SOO

Bloco de ManutE

-20.000,00

F.R. Gn..rpo:

1 541

621 00

Governo Estadual

540

307

221

PESSOAL CIVIL

254

06.553.929/0001 -24 Exercício : 2024

DECRETO N 2 202, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1503

553 04.122.0002.1007.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F. R . Grupo: 1 500 00

565 04.122.0002.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -101.179,57 F.R. Grupo: 1 500 00

570 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

572 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Im postos Não se aplica -451 ,49 F.R. Grupo: 1 500 00

5n 04.122.0002.2067.0000 GESTÃO INOVADA -2.397,54 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

06.553.929/0001-24 Exerclclo: 2024

DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04. 123.0002.2011.0000 GESTÃO INOVADA 40.537,80 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2011 .0000 GESTÃO INOVADA 29.256,66 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2011 .0000 GESTÃO INOVADA 2.295,33 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2011 .0000 GESTÃO INOVADA 18.812.96 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica

04.123.0002.2013.0000 GESTÃO INOVADA 35.977,66 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.A.: 1 500 00 500 Recursos não VlllCUlados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2015.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

GESTÃO INOVADA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

-1.882.251,57 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.2016.0000

3.3.30.41.00

500

200

000

3.3.90.14.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

CONTRIBUIÇÕES

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

DIÁRIA$· CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação · D~pesas com MOE

93 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 75.226,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O

96 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS 405.880,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação · Despesas com MOE

97 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS 468.160,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO ·OE-OBRA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação . Despesas com MOE

98 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 88.204,84 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F,R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do lmposlos 200 000 Educação· Despesas com MOE

12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 6.756,36 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação · Dl;,spesas com MOE

103

117

12.361 .0008.2017.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 72,83 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 552 12 552 Transferéncias da Recursos do FNDE raf8fantes ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica

12.361.0008.2021 .0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 153.481,77 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R.: 1 550 13 550 Tr.ansferéncla do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 04 02 FUNDO OE VALOAZAÇÃO DO MAGISTERIO · FUNDES

168

12.361 .0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 338.779,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 12 542 T ransferi,ncias do FUNDES · Complementação da União. VAAT 999 000 Não se apllca

181

12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS 56.017,05 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 540 12 540 Transfer~nclas do FUNDES - Impostos e Transler&ncias de Impostos 999 000 Não seapllca

3.3.90.30.00

542

999

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO li, 02 de dezembro de 2024

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃ O PREFEITA MUNICIPAL

ld :030E7CD8B664BCAF

06.553.929/0001 -24

Exerclcio:

2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências PRAÇA OOMIINGOS MOURAO FILHO

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS15 . 027 . 74 7 , 66 dist.ribuidos as seguintes dotações :

Suplementsçio ( + ) 15.027.747,66

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

36 04. 122.0002.2007 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpos1os Na.o se apUca 36.096,33 F.R.: 1 500 00

37 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO INOVADA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS . CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 120,00 F.R.: 1 500 00

02 01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

42 24.131.0002.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Recursos nao Vincu1aaos de 1mpos1os Não se aplica

18.223,00

500

46 24.131.0002.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Nào se apllca 5.490,00 F.A.: l 500 00

02 02 02 CONTRQLAOQRIA GERAL 00 MUNICIPIO

49 04.124.0002.2062.0000 GESTÃO INOVADA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpoSlos 999 000 Não se aplica 5.800,00 F.R.: 1 500 00

04. 122.0002.2012.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.47.00

500

000

999

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA$ E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Nao se

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES · Complementação da Uniã o · VAAT

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

aplica

40.099,56

542

250.828,06

500

10.000,00

500

660,00

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27.514,93

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