Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPê DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025

Fundamentação: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Contratante: Município de Massapê do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CPNJ nº 0l.612.591/0001-10, sediada na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, município de Massapê do Piauí-PI. Contratado: MARCIEL JOSÉ DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 3.031.774 SPP/PI e inscrito no CPF sob o nº 032.930.223-08, residente e domiciliado na Localidade Juaz.eiro do Quitó, s/nº, Zona Rural, CEP: 64.573000, município de Massapê do Piauí PI.

Objeto: Prestação de serviços temporários de Operador Técnico do Sistema de Abastecimento de Água da Adutora, com carga horária de 40 ( quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Fonte de Recunos: FPM e Recursos Próprios.

Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e demito reais).

Pnzo de Validade:

01/03/2025 a 30/06/2025.

Data da Assinatura:

06 de março de 2025.

Município de Massape do Piauí - PI Contratante

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPê DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025

Fundamentação: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Contratante: Município de Massapê do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CPNJ nº 0l.612.591/0001-10, sediada na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, município de Massapê do Piauí-PI. Contratado: RODRIGO SANTANA DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 391.654.838-71 SPP/PI e inscrito no CPF sob o nº 391.654.83871, residente e domiciliado na Localidade Chapada dos Morros, s/nº, Zona Rural, CEP: 64.573-000, município de Massapê do Piauí - PI,

Objeto: Prestação de serviços temporários de Assistente Técnico de Almoxarifado, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Fonte de Recunos:

FPM e Recursos Próprios.

Valor:

R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e demito reais).

Pnzo de Validade:

Data da Assinatura:

06 de março de 2025.

Dr. Wilton Coutinho Silva Município de Massape do Piauí - PI Contratante

UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

EXTRATO -ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização Pequena Despesa nº 025/2025 - PMJF/PI

Vinculado: Processo Administrativo nº 041/2025 - PMJF/PI

Objeto: Serviços atividade de rotina (execução independente)

Fundamento Legal: § 2º Art. 95 LF nº 14.133/21

Demandante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI

CNPJ N° 06.554.786/0001-75

Demandado: João Soares de Melo (CPF nº 163.076.314-49)

VLL/Limite: 12.545,11

Motivo: Contraprestação p/referente a serviços prestados INFORMAÇÕES: UL/GOV- PMJF/PI (Chalé)

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 9.7400-6369

Avenida Américo Celestino, s/n - sala 01-03, Bairro Centro - José de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL· (ITENS: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14) Procedimento: Pregão Eletrônico n2 003/2025PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo n2 018/2025 -PMJF/PI OBJETO: SERVIÇOS DIVERSOS( ... )

No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submeti doo ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório dos itens 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14, os quais lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia , tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da licitação, cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública , considerando o resultado da negociação compatível com os preços praticados no mercado de acordo com média aferida pela unidade de licitações -UL/GOV. O preço unitário , depois de adjudicado, homologado e publicado, deverá ser registrado, disponibilizados aos interesses da Administração para eventuais e futuros contratos, motivo porque dec Ia ro adjudica doe homo Ioga doo procedimento par a que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo declara, a autoridade abaixo subscrita, conhecer que os itens (02, 03, 04, 05 e 13) não lograram êxito na licitação fazendo-se fracassados, carecendo de reencaminhamento e estudo por parte dos Serviços de Consultoria e Assessoramento da Administração que, conjuntamente, deverão se pronunciar sobre a melhor solução para o problema relativo ao fracasso dos itens (02, 03, 04, 05 e 13), tendo em vista a urgência imposta pelas necessidades administrativas em início de governo, tudo à luz da legislação vigente.

Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização , até chamamento das empresas arrematantes para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo (itens 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14), considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.

Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas - PMJF/PI, em 25 de março de 2025.

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL- PMJF/PI

Prefeitura Municipal de José de Freitas, Rua Hugo Napoleão, s/n, Bairro Centro PMJF/PI