Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/01/2025

406
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
ESTADODO PIAU
Prefeitura Municipal de ESPERANTINA - PMESP
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.554.174/0001-82
ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos N746 Ba
ESPERANTINA
Esperantina/PI CEP:64.180-00
11.2.4 - for denunciada a qualquer tempo, por qualquer das partes mediante
previo aviso com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias;
Esperantina-PI, 14 de Janeiro 2025
CLAusuLA 120 - daS Sangoes
12.1 - Caso a execugao da parceria estiver em desacordo com o estabelecido
IvanArIA DO NAscImento ALVes SampAIO
declaragao de inidoneidade, na forma da Lei 13.019/2014 sendo garantidos
PREFEITA MUNICIPALS
os direitos de ampla defesa e contraditorio da associagao.
Advertencia, nos seguintes casos;
DERICK KAWAN SOARE$ SILVA
suspensao temporaria da
participagao
chamamento
SECRETARIO DE SAUDEE
emporari
para
querer credenciamento previo,
Thas rleuu Sang Alnlolx
parceria ou contrato com orgaos e entidades do Município, por prazo nao
superior a dois anos;
REPRESENTAnTE LEGAL DA ASSOCIACAO
. declaragao de inidoneidade para participar. de. chamamento
NOME: MARIA HELENA SOUSA
publico, declaragao de inidoneidade para requ
er credenciamento previo, ou
celebrar parceria ou contrato com orgaos e entidades de todas as esferas.de
arem os motivos determinantes da punigao.ou ate
jue seja promovida a reabilitagao perante o Município, que sera concedida
sempre que a associagao ressarcir a administragao publica pelos prejuizos
resultantes, e apos decorrido o prazo da sangao aplicada
agina s de
devera ressarci-lo sob pena de suspensao temporaria da participacao em
hamamento publico ei
pedimento de celebrar parceria ou contrato com

12.3.2 - Passado o prazo de dois anos e perdurando os motivos
contrato com
ESTADO DO Piauí
COBINA
CNPJ: 41.522.368/0001-05
CLAUSULA 13
- Da DivulgagAo e transparencIA
ERRATA DO EDITAL 001/2025

ERRATA DO EDITAL 001/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E OUTROS
ESTADO DO Piauí..
PROFISSIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICO JUNTO A Secretaria
CNPJ: 06.554.174/0001-82
Municipal DE EDUCACAO - SEME
ESPERANTINA
Eeperantina/PI CEP64.180-000.
ONDE SE LE: O PREFEITO DO Município DE JACOBINA DO Piauí torna publico
o Processo Seletivo Simplificado destinado a formagao de cadastro de reserva para o.
provimento temporario de vagas nos cargos de professor substituto da rede Municipal
- Obriga-se a associagao em razao deste Termo de Colaboragao, a
de ensino, motorista, assistente de sala de aula, apoio de transporte escolar e auxiliar
de servigos gerais, conforme as condigoes estabelecidas neste edital.
LE-SE: O PREFEITO DO Município DE JACOBINA DO Piauí torna publico o
13.2. - A utilizagao de logomarca, brasao ou demais simbolos do Município.
r previamente autorizados pela Assessoria da Comunicagao do
Processo Seletivo Simplificado destinado a formacao de cadastro de reserva para o
Município.
provimento temporario de vagas nos cargos de Professor Substituto da rede Municipal
te-se. a. publicar no seu sitio eletronico oficial,.
de ensino, Motorista para Transporte Escolar, Auxiliar de Sala de Aula, Monitor de
13.3 -A Associagao com
uando houvere em locais visiveis desuas
sociais e dos
Transporte Escolar, Acompanhante terapeutico, Apoio Pedagogico e Auxiliar de
Servigos Gerais, conforme as condigoes estabelecidas neste edital.
contas final;
ONDE SE LE: 2.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo de 20/01/2025 a
13.4 .-- Fica vedada a utilizagao de simbolos partidarios e
ou de carater
eleitoral em qualquer material de divulgagao
22/01/2025, presencialmente ou via e-mail (testesimplificadoseletivo@gmail.com ), das
8h as 23h59 (horario do Piauí).
CLAUSULA 140-DA ALTERACAO
LE-SE: 2.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo de 20/01/2025 a
14.1 - Este Termo'de Colaboragao, podera ser alterado, com as devidas
22/01/ 2025, presencialmente (somente pelo candidato) das 8:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00
no Plano de' Trabalho, devendo o respectivo pedido ser apresentado pela
horas na sede da Secretaria Municipal de educagao, ou via e-mail pelo endereco
associagao com antecedencia minima de 30(trinta) dias.
testesimplificadoseletivo@gmail.com, das 8h as 23h59 (horario do Piauí).
14.2 -- E vedada a alteragao do objeto do Termo de Colaboragao, permitida
ONDE SE LE: 4.2.1. Realizagao: 26/01/2025, das 8h as 10h, na Unidade Escolar Severo
e aprovada pelo Município.
eitados os limites legais e devidamente justificada
Rocha Municipal (professores) e na Unidade Escolar Severo Rocha Estadual (demais
cargos).
CLAUSULA150-D0FORO
15.1. Nao logrando exito na tentativa de conciliagao e solugao
LE-SE: 4.2.1. Realizacao: 02/02/2025, das 8h as 10h, na Unidade Escolar Severo
administrativa, fica eleito o foro da comarca de Esperantina para dirimir os
conflitos decorrentes deste Instrumento, com renuncia expressa de qualquer
cargos).
outro, por mais privilegiado que seja.
ONDE SE LE: ANEXO IV. Assistente de sala de aula, Ensino Medio Completo com
em 3 (tres) vias de igual teor e forma o presente instrumento.
cursos especificos na area de educacao. Apoio de transporte escolar e sala de aula, Ensino
Medio Completo. Auxiliar de servigos gerais, Ensino Fundamental Incompleto. Apoio

Pedagogico, Ensino Medio Completo.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Designa servidores para, sem prejuizo das atribuigoes em suas
respectivas unidades de lotagao, atuarem como Agente de Contratacao e
equipe de apoio nos procedimentos licitatorios regidos pela Lei no
14.133/2021.
CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6 e no art. 8, da Lei no
14.133/2021;
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí