Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/07/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032-2025-PMJC

CONTRATANTE: O MUNICIPJO DE JOÃO COSTA PIAUÍ-PJ, inscrita no CNPJ sob o nº. Ol.612.580/0001-30, com sede em João Costa-PI, neste ato representada por Senbor Secretário de Esporte e juventude SEMEJ, JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ··· .572.183-**, residente e domiciliado em João Costa-PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: DAVID TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do Registro Geral/ CPF nº 091.440.908-54, residente e domiciliado no povoado Cambraia II, s/n, Zona rural, CE? 64. 765-000, na cidade de João Costa-PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços. pelo CONTRATADO, na função de MASSAGISTA com o intuito de atender às demandas do campeonato municipal edição XVI da Secretaria Municipal de Esporte e juventude do município de= João Costa-PJ.

DO PAGAMENTO: O valor deste contraio é de RS 100,00 (Cem reais), 30 diárias totalizando o valor global de RS 3.000 (Três mil reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá in. ício a partir da data de sua assinatura, terminando em 20 de agosto de 2025.

RECURSO E DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo Ú nico: O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária: 02.14 00- Prefeitura municipal de João Costa-PI. Dotação Funcional Programática: 27.122.0707.2035.0000 - Manutenção do Departamento de Esporte Categoria Econômica 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Fonte de Recurso 1.500.00.999.000

João Costa-PI, 17 Maio de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033-2025-PMJC

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA PIAUÍ-PI, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.612.580/0001 -30, com sede em João Costa-PI, neste ato representada por Senbor Secretário de Esporte e juventude SEMEJ, JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ***.572.183-**, residente e domiciliado em João Costa-PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: ADERSON DE JESUS REIS, brasileiro, solteiro, portador do RG 3.893.257 CPF nº 069.114.463-09, residente e domiciliado avenida OI de janeiro, s/n, B.urbana, CEP 64.765-000, na cidade de João Costa-PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função GANDULA com o intuito de atender às demandas do campeonato municipal edição XVI da Secretaria Municipal de Esporte e juventude do município de João Costa-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de RS 100,00 (Cem Reais), 30 diárias totalizando o valor global de RS 3000,00 (três mil reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, terminando em 20 de agosto de 2025.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo Ú nico: O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária: 02.14 00- Prefeitura municipal de João Costa-PI. Dotação Funcional Programática: 27 .122.0707 .2035.0000 - Manutenção do Departamento de Esporte Categoria Econômica 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte de Recurso 1.500.00.999.000

João Costa-PI, 17 Maio de 2025

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EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - PMJC

Processo Administrativo Nº 043/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº O 15/2025 - SRP Ata de Registro de Preços Nº O 12/2025 - CPL/PMJC

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº. Ol.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64. 765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº 037 .160.343-98, residente e domiciliado em João Costa/PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS LTDA "TRANSERV" inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.805.742/0001-97, com sede na Tv. Adail Coelho Maia, Nº 820 - Alto Caixa D'água , em São João do Piauí/PI, neste ato representado por seu proprietário Sr. JOSÉ WILSON DE ASSIS, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 1172568 SSP-PI, e do CPF nº 164.188.018.06, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N' 043/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos destinados às ações promovidas, realizadas e/ou apoiadas pelas Secretarias Municipais de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigênc ias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Tenno de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos tennos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 668.342,80 (seiscentos e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

RECURSOS E DOTACÕ ES ORCAMENTÁRIAS·

| Unid. Orcamentária | Proj./Atividade | Elemento Despesa | Fnt. Recurso |

| 02.2 1.00 -FMC | 13.392.0336.2017 - Incentivo as Atividades Culturais | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 1.500.00.999 |

João Costa/PI, 1 O de julho de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 043/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº 015/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuições que lhe sã o conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14. 133/202 1, art. 6°, inciso XX.XVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 015/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos destinados às açõe s promovidas, realizadas e/ou apoiadas pelas Secretarias Municipais de João Costa/PI, conforme condiçõe s, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R ESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº O 15/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS LTDA "TRANSERV", inscrita no CNJP/MF sob o nº l 7.805.742/0001 -97, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 668.342,80 (seiscentos e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

O adjudicatá rio terá o prazo de 03 (trê s) dias út eis, contados a partir desta data, para assinar o Tenno de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, confonne o caso {Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuizo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 08 de julho de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Pref eito Municipal