Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/07/2025


RESOLUÇÃO Nº 55, DE 09 DE JULHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do FMAS - referente ao mês de Agosto de 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Nº uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498 de 20 de dezembro de 2013, e Nº Regimento InterNº aprovado pela Resolução CMAS nº 28 de 07 de Abril de 2025. Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social; Considerando a deliberação do Colegiado na 34ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 02 de Julho de 2025; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Processo de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao mês de Agosto de 2024, apresentado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas - SEMCASPI. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Teresina (PI), 09 de Julho de 2025. Carla Gabriela Nobre da Silveira. CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira. Conselheira Vice Presidente Titular SEMCASPI. AlbertiNº Ribeiro da Silva. Conselheiro Usuário Suplente. Antonio José Barbosa. Conselheiro Usuário Suplente. Anne Frank Cunha Alcantara de Sousa. Conselheira Suplente CRESS. Cristiane Pereira Félix dos Santos. Conselheira Usuária Titular. Darllyana Mendes Teixeira. Conselheira Titular FMS. Elias Barbosa. Conselheiro Usuário Suplente. Iraneide Cristina Araújo Viana. Conselheiro Titular SEMPLAN.

Lucas CatariNº Pereira de Sousa. Conselheiro Titular ASA. Maria da Penha Brito de Oliveira. Conselheira Usuária Titular. Marinalda Saraiva Lopes. Conselheira Usuária Titular. Nasamy José Bezerra Santiago. Conselheiro Titular SEMF. Nayrana Carla Viana Moura. Conselheiro Suplente Fundação Cajuína. Paulo Roberto Arrais Rodrigues. Conselheiro Suplente SEMCASPI. Sílvia Patrícia da Silva. Conselheira Titular SEMEC. Sueiny Larissa de Sousa Neves. Conselheira Titular ANBEAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 56, DE 09 DE JULHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do FMAS - referente ao mês de Setembro de 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Nº uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498 de 20 de dezembro de 2013, e Nº Regimento InterNº aprovado pela Resolução CMAS nº 28 de 07 de Abril de 2025. CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento deste Conselho; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado na 34ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 02 de Julho de 2025; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Processo de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao mês de Setembro de 2024, apresentado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas - SEMCASPI; Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Teresina (PI), 09 de Julho de 2025. Carla Gabriela Nobre da Silveira. CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira. Conselheira Vice Presidente Titular SEMCASPI. AlbertiNº Ribeiro da Silva. Conselheiro Usuário Suplente. Antonio José Barbosa. Conselheiro Usuário Suplente.Anne Frank Cunha Alcantara de Sousa. Conselheira Suplente CRESS. Cristiane Pereira Félix dos Santos. Conselheira Usuária Titular. Darllyana Mendes Teixeira. Conselheira Titular FMS. Elias Barbosa. Conselheiro Usuário Suplente. Iraneide Cristina Araújo Viana. Conselheiro Titular SEMPLAN. Lucas CatariNº Pereira de Sousa. Conselheiro Titular ASA. Maria da Penha Brito de Oliveira. Conselheira Usuária Titular. Marinalda Saraiva Lopes. Conselheira Usuária Titular. Nasamy José Bezerra Santiago. Conselheiro Titular SEMF. Nayrana Carla Viana Moura. Conselheiro Suplente Fundação Cajuína. Paulo Roberto Arrais Rodrigues. Conselheiro Suplente SEMCASPI. Sílvia Patrícia da Silva. Conselheira Titular SEMEC. Sueiny Larissa de Sousa Neves. Conselheira Titular ANBEAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 57, DE 09 DE JULHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do FMAS - referente ao mês de Outubro de 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Nº uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498 de 20 de dezembro de 2013, e Nº Regimento InterNº aprovado pela Resolução CMAS nº 28 de 07 de Abril de 2025. CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento deste Conselho; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado na 34ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 02 de Julho de 2025; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Processo de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao mês de Outubro de 2024, apresentado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas - SEMCASPI; Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Teresina (PI), 09 de Julho de 2025. Carla Gabriela Nobre da Silveira. CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira. Conselheira Vice Presidente Titular SEMCASPI. AlbertiNº Ribeiro da Silva. Conselheiro Usuário Suplente. Antonio José Barbosa. Conselheiro Usuário Suplente. Anne Frank Cunha Alcantara de Sousa. Conselheira Suplente CRESS. Cristiane Pereira Félix dos Santos.

Conselheira Usuária Titular. Darllyana Mendes Teixeira. Conselheira Titular FMS. Elias Barbosa. Conselheiro Usuário Suplente. Iraneide Cristina Araújo Viana. Conselheiro Titular SEMPLAN. Lucas CatariNº Pereira de Sousa. Conselheiro Titular ASA. Maria da Penha Brito de Oliveira. Conselheira Usuária Titular. Marinalda Saraiva Lopes. Conselheira Usuária Titular. Nasamy José Bezerra Santiago. Conselheiro Titular SEMF. Nayrana Carla Viana Moura. Conselheiro Suplente Fundação Cajuína. Paulo Roberto Arrais Rodrigues. Conselheiro Suplente SEMCASPI. Sílvia Patrícia da Silva. Conselheira Titular SEMEC. Sueiny Larissa de Sousa Neves. Conselheira Titular ANBEAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 58, DE 09 DE JULHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do FMAS - referente ao mês de Novembro de 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Nº uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498 de 20 de dezembro de 2013, e Nº Regimento InterNº aprovado pela Resolução CMAS nº 28 de 07 de Abril de 2025. CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento deste Conselho; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado na 34ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 02 de Julho de 2025; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Processo de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao mês de Novembro de 2024, apresentado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas - SEMCASPI; Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Teresina (PI), 09 de Julho de 2025. Carla Gabriela Nobre da Silveira. CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira. Conselheira Vice Presidente Titular SEMCASPI. AlbertiNº Ribeiro da Silva. Conselheiro Usuário Suplente. Antonio José Barbosa. Conselheiro Usuário Suplente.Anne Frank Cunha Alcantara de Sousa. Conselheira Suplente CRESS. Cristiane Pereira Félix dos Santos. Conselheira Usuária Titular. Darllyana Mendes Teixeira. Conselheira Titular FMS. Elias Barbosa. Conselheiro Usuário Suplente. Iraneide Cristina Araújo Viana. Conselheiro Titular SEMPLAN. Lucas CatariNº Pereira de Sousa. Conselheiro Titular ASA. Maria da Penha Brito de Oliveira. Conselheira Usuária Titular. Marinalda Saraiva Lopes. Conselheira Usuária Titular. Nasamy José Bezerra Santiago. Conselheiro Titular SEMF. Nayrana Carla Viana Moura. Conselheiro Suplente Fundação Cajuína. Paulo Roberto Arrais Rodrigues. Conselheiro Suplente SEMCASPI. Sílvia Patrícia da Silva. Conselheira Titular SEMEC. Sueiny Larissa de Sousa Neves. Conselheira Titular ANBEAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 59, DE 09 DE JULHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do FMAS - referente ao mês de Dezembro de 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Nº uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498 de 20 de dezembro de 2013, e Nº Regimento InterNº aprovado pela Resolução CMAS nº 28 de 07 de Abril de 2025. CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento deste Conselho; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado na 34ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 02 de Julho de 2025; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Processo de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao mês de Dezembro de 2024, apresentado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas - SEMCASPI; Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Teresina (PI), 09 de Julho de 2025. Carla Gabriela Nobre da Silveira. CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira. Conselheira Vice Presidente Titular SEM-

CASPI. AlbertiNº Ribeiro da Silva. Conselheiro Usuário Suplente. Antonio José Barbosa. Conselheiro Usuário Suplente. Anne Frank Cunha Alcantara de Sousa. Conselheira Suplente CRESS. Cristiane Pereira Félix dos Santos. Conselheira Usuária Titular. Darllyana Mendes Teixeira. Conselheira Titular FMS. Elias Barbosa. Conselheiro Usuário Suplente. Iraneide Cristina Araújo Viana. Conselheiro Titular SEMPLAN. Lucas CatariNº Pereira de Sousa. Conselheiro Titular ASA. Maria da Penha Brito de Oliveira. Conselheira Usuária Titular. Marinalda Saraiva Lopes. Conselheira Usuária Titular. Nasamy José Bezerra Santiago. Conselheiro Titular SEMF. Nayrana Carla Viana Moura. Conselheiro Suplente Fundação Cajuína. Paulo Roberto Arrais Rodrigues. Conselheiro Suplente SEMCASPI. Sílvia Patrícia da Silva. Conselheira Titular SEMEC. Sueiny Larissa de Sousa Neves. Conselheira Titular ANBEAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 60, DE 09 DE JULHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre documentação apresentada pela SEMCASPI em atendimento à Instrução Normativa TCE n° 05/2023 e Portaria da Presidência TCE nº 125/2024 referente ao mês de Dezembro. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Nº uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13, e Nº Regimento InterNº aprovado pela Resolução CMAS nº 22 de 12 de maio de 2016; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social Nº município de Teresina/PI; CONSIDERANDO a Instrução Normativa TCE n° 05, de 18 de dezembro de 2023 que dispõe sobre regras gerais quanto aos prazos, a organização, o conteúdo ea forma de apresentação das prestações de contas das Unidades Prestadoras de Contas sob jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria nº 125/2024 da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí que define as Unidades Prestadoras de Contas (UPCs) e as Unidades Apresentadoras de Prestação de Contas (UAPCs), conforme arts. 8º §1º e 9º §1º, da Instrução Normativa nº 05/2023, de 18/12/2023 para o exercício de 2024 e dá outras providências; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado na 34ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 02 de Julho de 2025; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a documentação referente à relação de veículos locados e sublocados Araújo e Borges, relação de veículos locados e sublocados Nilton Turismo, relação de veículos locados Tempo Certo, relação de veículos próprios, relação dos terceirizados e demonstrativo parcerias apresentados pela SEMCASPI referente a Dezembro de 2024; Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Teresina (PI), 09 de Julho de 2025. Carla Gabriela Nobre da Silveira. CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 61, DE 09 DE JULHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre alteração na execução dos saldos de Reprogramação referente ao PlaNº Operativo do PROCAD-SUAS - 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Nº uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13, e Nº Regimento InterNº aprovado pela Resolução CMAS nº 28 de 07 de Abril de 2025. CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social; CONSI -DERANDO o parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento deste Conselho; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado na 34ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 02 de Julho de 2025; RESOLVE: Art. 1º- Aprovar por unanimidade a alteração na execução dos saldos financeiros de 2024 da SEMCASPI relativo ao PlaNº Operativo do PROCAD SUAS, conforme os valores abaixo: Nº: 01; BLOCOS DE DESPESA: Contratação de serviços para garantir a continuidade e manutenção dos equipamentos de informática e implementação de uma rede coorporativa e material de consumo em geral.; VALOR A REPROGRAMAR (R$): R$ 220.298,40. Nº: 02; BLOCOS DE DESPESA: Locação de veículos para realização de Entrevista domiciliar do Cadastro Único para Programas Sociais do GoverNº Federal.;

VALOR A REPROGRAMAR (R$): R$ 60.750,65; TOTAL: 281.049,05. Art 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Teresina (PI), 09 de Julho de 2025. Carla Gabriela Nobre da Silveira. CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027.

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

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