Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

CONTRATANTE: MUNUCiPIO DE SUSSUAPARA - PI, atraves da Prefeitura
Municipal DE SUSSUAPARA - PI, neste ato representado pelo Sr. Prefeito NAERTON
SILVA MOURA, brasileiro, casado, CPF n 742.001.863-49, RG n 1398035 SSP-PI, com
sede na Rua Jose Domingos da Rocha, n 100, Centro, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-000,
CNPJ: O1.612.755/0001-00.E de outro,neste ato denominado a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), Bruno Bezerra Matos, portador do CPF: 080.695.473-67 e RG no
080.695.473-67 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Santa Luzia,
s/n, Bairro: Zona Rural, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-000.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 303, de 12 de maio de 2023, o qual se
regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servico Voluntario.
9.608/1998 (Lci do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.15513/2014 (Rcgulamenta o
correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n303, de 12 de maio de 2023, o qual se
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 003/2025
ntado pelo Sr.Prefeito NAERTON
sede na Rua Jose Domingos da Rocha, n 100, Centro, Sussuapara
PICEP:64.610-000
CNPJ:O1.612.755/0001-00.E de outroneste ato denominado a BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A),Francisca das Chagas Bezerra,portador do CPF:002.290.383-60 e RG
n0,002.290.383-60 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Rua Generindo
Borges Leal, 537, Bairro: Centro, Picos - PI, CEP: 64.610-000.
Municipal DE SUSSUAPARA -PI,neste ato representado pelo Sr.Prefeito NAERTON
CNPJ: 01.612.755/0001-00. E dc outro, ncste ato denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), Geraldo Francisco de Assis Silva, portador do CPF:033.609.063-30 e
RG n 3360906330, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Saquinho, s/n,
Bairro:Zona Rural,Sussuapara-PICEP:64.610-000.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.15513/2014 (Regulamenta o
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
regulamer
res instituidas e acatando prontame
emanadas de seus superiores
Municipal N 002/2025
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servico Voluntario.
Servico Voluntario.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA - PI
Municipal N 001/2025