Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXII

ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE SANTA FILOMENAS
STADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
mail: gab.santafilomena@hotmail.com
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
Avenida Bara
a Filomena, 130, centro
SantaFilomena
CNPJ No 06.554.240/0001-14
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Mais Trabalho, Novas Conquistas
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 110/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N112/2025
PrOcEsSO De ADEsAO A ATA De RegIstrO De PrEgOs N? 11/2025 DO PregAO eLEtrOnIcO
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 08/2025 (90008/2025)
N01/2025 DO Município DE ALTO PARNAIBA-MA
EXTRATO CONTRATO No 2010202511/2025
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI realizara dia O6/11/2025 as 8 hs, a
CONTRATANTE: Município DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N 06.554.240/O001-14
CONCORRENCIA ELETRONICA No 08/2025 (90008/2025), no COMPRAS.GOV (UASG 981183).
COnTRATADA: AUTOPOSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ No 17.181.598/0002-46
OBJETO: Execugao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de pequenos reparos em
OBJeTO: Contratagao de empresa para fornecimento de combustiveis (Gasolina Comum, Etanol e
predios publicos, conforme o Termo de Referencia, Projeto Basico (Anexos do Edital). Modo
Diesel) e oleos lubrificantes no Município de Alto Parnaiba-MA, de interesse do Município de Santa
disputa: Aberto/Fechado. Criterio julgamento: Menor prego. Adjudicagao: Global. Disponibilidade:
Filomena.
TCE-PI, cOMPRAS.GOV e PNCP. Informagoes: municipiodesantafilomena@gmail.com.
VALOR:R$ 1.329.377,43 um milhao, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e
arenta e tres centavos)
Santa Filomena -- PI, 21 de outubro de 2025.
FONTE DOS RECURSOS:
Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitagao estao
signados no Orcar
mento Geral do Município/FPM/Receitas proprias/Fundos Municipais, sendo
04.122.0003.2004.0000 - ManutengaoAdministrativa do Gabinete, 04.122.0003.2012.0000 -
Manutengao Adm. Fin., Plan e Coord. Geral, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. da Sec. Mun. de
Educacao e Cultura,10.301.0003.2070,0000 - Manut. Administ. do Fundo Municipal de Saude,
WIGO NERIS VIEIRA
08.122.0003.2083.0000 - Manut. Adm. Sec. Mun.do Trab. e Agao Social, 08.244.0025.2014.0000 -
Fundo Municipal de Assistencia social, 08.243.0017.2024.0000 - Manutengao do Conselho Tutelar,
Agente de Contratagao
04.122.0003.2036.0000- Manut. Adm., da Sec.de Obras e Infraestrutura. ND 33.90.30.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.

ate a realizagao de uma nova licitagao, o que ocorrer
primeiro, sem possibilidade de prorrogacao.
SIGNATARIOs: Pelo CONTRATANTE: Fernando Andrade Coelho - Prefeito Municipal; e pela
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAS
CONTRATADA: Francisco de Assis Gomes Neto-Representante legal.
Avenida Bar
SantaFilomena
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N% 113/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N9 09/2025 (90009/2025)
ESTADO DO Piauí
AVISO/EXTrATO DO EDITAL
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Baraio de Santa Filomena, 130, centro
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI realizara dia O6/11/2025 as 9 hs, a
64.945-000, Santa Filomena-PI
CONCORRENCIA ELETRONICA No 09/2025 (90009/2025), no COMPRAS.GOV (UASG 981183).
CNPJ-06.554.240/0001-14
OBJETO: Execugao de servigos de construgao de uma cobertura para passarelas da Unidade Escolar
Tia Edinha no Município de Santa Filomena-Pl, conforme o Termo de Referencia, Projeto Basico
(Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Criterio julgamento: Menor prego.
Adjudicagao: Global.
Informagoes:
municipiodesantafilomena@gmail.com.
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E MITIGACAO DE QUEIMADAS E
INCENDIOS FLORESTAIS
SANTA FILOMENA- PI
WIGO NERIS VIEIRA
2025

SUMARIO
APRESENTACAO..
ESTADO DO Piauí
1. CONTEXTUALIZACAO
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.con
SantaFilomena
2. JUSTIFICATIVA.
Mais Trabatho, Novas Conquistas!
3. OBJETIVOS.
4. INFORMACOES E CARACTERIZACAO GEOGRAFICA DO Município
PROCESSO ADMINISTRATIVO N114/2025
5.ORGANIZACAODA BRIGADA Municipal
CONCORRENCIA ELETRONICA N? 10/2025 (90010/2025)
5.1. Chefe de brigada.
AVISO/EXTRATO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI realizara dia O6/11/2025 as 10 hs, a
5.3.Combatentes.
CONCORRENCIA ELETRONICA No 10/2025 (90010/2025), no COMPRAS.GOV (UASG 981183).
6.ETAPAS DO PLANEJAMENTO
OBJETo: Execugao de servigos de construgao de cobertura metalica sobre quadra existente no
7. ACOES DE RISCO DE INCENDIOS.
Espaco Pequeno Principe no Município de Santa Filomena-Pl, conforme o Termo de Referencia,
Projeto Basico (Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Criterio julgamento: Menor
prego. Adjudicagao: Global.Disponibilidade: TCE-PI, cOMPRAs.GOV e PNCP. Informagoes:
7.2.Construcao de aceiros
7.3.Vigilancia.
Santa Filomena-Pl, 21 de outubro de 2025.
7.4. Combate aos incendios florestais
7.5. Rescaldo.
7.6. Finalizacao e desmobilizacao
WIGO NERIS VIEIRA
8. CONSIDERACOES FINAIS.
9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais