Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/07/2025

ld:OFSBEFAOFA2F60D1

ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL-SMAS CONSELHO MUNIClPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

CONVOCAÇÃO DO 12 SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monsenhor Hipólito/PI, no uso de suas atribuições , fundamentado na Lei Federal n2 8.069 {ECA),. Lei Municipal nº 336 de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem por meio desta, convocar o 11 suplente de Conselheiro Tutelar. Considerando o art. 65, da Lei nº 336 de 30 de março de 2023, que prevê sobre a convocação do Conselheiro Tutelar suplente quando as licenças a que fazem jus os conselheiros tutelares excederem a quinze dias. Considerando que a conselheira tutelar Maria José de Jesus Brito, apresentou no dia 04 de julho de 2025, a solicitação férias, pelo período de 30 (trinta) dias e licença maternidade, pelo período 4 (quatro) meses em razão da sua gravidez. exercício da função no prazo máximo de 03(três) dias, contados

Considerando que em razão das férias e licença maternidade, haverá vacância, temporária, devendo ser convocado o suplente que deverá apresentar-se para oa partir do ato de convocação e, caso não tenha disponibilidade, deverá assinar o termo de desistência ,. dando ensejo ao chamamento do próximo na ordem de classificação .

CONVOCO:

Art. 1 º Nos termos do art. 65, da Lei n2 336 de 29 de março de 2023, convoca - se o 1 º Suplente ao cargo de Conselheiro Tutelar, o Senhor Manoel Elcion de Sousa, para, que no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, se apresentar perante a Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da, Criança e do Adolescente de Monsenhor Hipólito-PI - CMDCA, que está localizada a, Rua Antônio Manoel de Carvalho, nº 57, centro, no horário de 07h30 as 13h30, ou nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Manoel Policarpo, S/N, centro, manifestando seu interesse em exercer a função de Conselheiro Tutelar substituto, pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar do 01 de Agosto de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 22 de Julho de 2025.

Presidente do CMDCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101

06.553.770/0001-48

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 39 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provld§nclas

Suplementaçlo ( +)

Anulação

135

370

399

428

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recur$05 nao Vinculedos de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

15.451.0007.1022.0000

OE INFRAESTRUTVRA E OE SERVIÇOS C

IMPLEMENTAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Nao so aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CIDADANIA E ASSISTl:NClA SOClAL

08.244.0008.2066.0000

FAMILIA CIDADÃ-

AÇÕES

3.3.90.36.00

000

SOCIAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rewrsos nao Vlncutaclos de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO OE OESENV. DO ENSINO BÁS ICO - FUNOEB

12.361.0014. 1072.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

4.4.90.51.00

542

999 000

12.361.0014.2069.0000

3.3.90.39.00

040

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferénc:las do FUNDES - Complementação da União - VAAT

NAo

aplica

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências

999

NAo

000

de Impostos ae aplica

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Anulação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

527

10.301.0018.2073.0000

ATENÇÃO

BÁS ICA DE SAÚDE

13.700,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saüde • Despesas com ASPS

533 10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚD E 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

544

552

556

581

586

612

620

10.301.0018.2075.0000

ATENÇÃO

BÁS ICA DE SAÚD E

30.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

600

600

... 000

10.301.0018.2077 .0000

3.3.90.36.00

600

... 000

10.301.0018.2078.0000

3.3.90.36.00

600

... 000

10.301.0018.2135.0000

3.1.90.11 .00

600

... 000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0018.2093.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.304.0018.2138.0000

3.3.90.36.00

600

... 000

Transferências Fundo a Fundo

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~

Não se aplica

ATENÇÃ

O BÁS ICA DE SAÚDE

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

600

Transf8'ências Fundo a Fundo

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten<

Não

aplica

ATENÇÃO

BÁS ICA DE SAÚDE

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600

Transf8'ênclas Fundo a Fundo

Não se aplica

ATENÇ ÃO BÁSICA DE SAÚDE

25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Não se aplica

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transf8'ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manut&n<

Não

aplica

ATENÇÃO

BÁSICA OE SAÚD E

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA DE SAÚDE

10.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LJBÔRIO . N6

06.553.770/0001-48

101

2025

f,l;orclcio:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0008.21 16.0000

FAMILIA CIDADÃ

-AÇÕES

3.3.90.32.00

660

999 000

08.122.0008.2082.0000

3.3.90.93.00

660

999 000

SOCIAIS

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

N~OM!iapllc:a

FAMILIA CIDADÃ

-AÇÕES

SOCIAIS

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇ OES

Transferê ncia do Recursos do Fundo Nacional de Assislõncla SOdal - FNAS

Nãoseaplice

SEC. MUN. OE DESENVOLV. ECONÔM ICO, CULTURA E TVRISMO

13.392.0018.1050.0000

OIFUSAO E OESENVOlVIMENTO CULTVRAL

4.4.90,51.00

000

000

13.392.0016.2033.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rewrsos: nao Vlnculadot de lmpostot

N!loseapllc:a

DIFUSAO E OESENVOL VIMENTO CULTURAL

N.!oM11apllca

OIFUSAO E OESENVOl VIMENTO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseaplice

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27.812.0017.2058.0000

ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

3.3.90.30.00

000

999

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

000

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

9.000,00

660

660

40.000.00

500

3.200,00

500

5.000,00

500

15,000.00

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

Recu~ nlio Vinculados de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos: não Vlnculadot de Impostos

N!lonaplica

692.902,48

36.000,00

500

9.000,00

500

50.000.00

500

70.000,00

542

252.000,00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101 06.553.770/000148 Exercício: 2025

Anulação

791

793

724

725

729

764

(Continua na próxima página)

RUA CARLOS LIBÔRIO, NO 101

06.553. 770/0001-48

2025

Exercício :

DECRETO Nº 39 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

GABINETE DO PREFEITO

04.124.0002.2004.0000

3.1.90.92.00

500

999 000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

RecurtOS nêo vinculados de Impostos

Não se aplica

36 04.131.0002.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

58 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS -10.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Nãoae aplica

08.553.770J0001-48

2025

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0018.2061 .0000

ATENÇÃO

3.3.90.36.00

500

BAslCA OE SAÚ DE

300

000

Saúde -

Despesas com

ASPS

02 09 00 FUNDO DE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO - FUNDEB

402 12.361 .0014.2068.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0 70.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 230 000 Transferências do FUNDEB - Complementaçao da UnlAo - VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação Bés lc

448

12.365.0014.2070.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇ.A.O DA EDUCAÇÃO BÁSICA -80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transfetênc:::ia s do FUNDEB - Impostos a Transfor6nclas do Impostos FUNDEB · Profiulonals da Educeçlo Bés lc

66 04.122.0002.2013.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS -1 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 ºª Rea.1rsos nllio Vina.J1ados de Impostos Naoseapllea 451 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA -92.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 TJ"llnsfef'6ncias do FUNDEB - lmPQ6te& e Transfer6ncias de lmpo$te& FUNDEB · Profissionais da Educação Bés lc

67 04.122.0002.2013.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 454 12.365.0014.2071 .0000 3.1.90.11.00 540 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica

76 04.128,0002.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500 00 Recursos não Vlncu1ados de Impostos Não se aplk:8

06.153.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

999 000

Nêonapl ictl

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0005.2017 .0000

GESTÃO FINANCEIRA

3.1.90,11.00

500

999

000

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não so aplica

473

12.365.0014.2132.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇ.A.O DA EDUCAÇÃO BÁSICA -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de lmpoaIos N11oso aplie11

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

524 10.301.0016.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 300 000 Recursos não Vlnculaóos de Impostos Saúda - Despeses com ASPS -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

5ao

10.301 .0018.21 13.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

ATENÇÃO

BÁSICA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nê Ywicul9dos do lmpost06

Saúde·

Oe1pesa1

com ASPS

107 04.123.0005.2017.0000 4.4.90.93.00 500 999 000 GESTÃO FINANCEIRA INDENIZAÇ ÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 576 10.301 .0018.2134.0000 3.1.90.11.00 ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚ DE -50.000,00 600 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Trllnafer6nciaa Fundo a Fundo de Roeu~ do SUS provenierltea do Govemo Federal- BIOoo de Manute Nãosa apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO, N" 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

115 04.123.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -1.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

148 15.452.0007,2022.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS OE -1,000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmJM)SIOS Não se aplica

167 16.482.0007.1036.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -3.000,00 AQUISIÇÃO OE IMôVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos N.llose aplica

166 16.482.0007 .1095.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipc: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

188 25.752.0007 .1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos nao Vinculados do Impostos Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

243 12.361.0014.2037 .0000 3.1 .90.11.00 500 200 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rerursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE --43.200,00 F .R. Grupo: 1 500 OQ

RUA CARLOS LIBÓRlO , N"

06.553.770/0001-48

101

2025

Exercício :

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

578 10.301 .0018.2134.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚ DE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transf""6ncias Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manute N11oso aplica

591 10.301 .0018.2137.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blcxo de Manute Naose apllca

597

10.301.0018.2139.0000

3.3.90.38.00

500

300

000

ATENÇÃO

BÁSICA DE SAÚD E

Saúde· Despesas com ASPS

803 10.301 .0018.2146.0000 3.3.Q0.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA DE SAúD E -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não~ êlplica

610

3.3.90.32.00

500

999

ATENÇÃO

BÁS ICA OE SAÚ DE

000

Não se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlsrtNCIA SOClAL · FMAS

672

08.244.0008.21 10.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

FAMILIA CIDADÃ-

AÇÕES

SOCIAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-3.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêooa Social - FNAS

NllOSO aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE 345 10.301.0018.2060.0000 3.3.90.35.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nêo Vinculados de Impostos SaMe - Despessa com ASPS -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 675 08.244.0008.21 1 8.0000 FAMILIA CIDADÃ· AÇÕES SOCIAIS -2,◄8 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

350 10.301.0018.2061.0000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚ DE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos -2.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 Anulaçã o ( - ) -692.902,48

300 000 Seude - Despeses com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1 660

-13.700,00

GRATUIT, F.R. Grupo;

500 00

-1 5.000,00

F .R. Grupo:

·12.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

·20.000,00

F .R, Grupo:

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

351

-8.000.00

F.R. Grupo:

1 500

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO, N' 101

06.553.770/0001-48

Exercício :

2025

DECRETO Nº 39 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de junho de 20 25

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIP AL 503.845.034-20

RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101

06.553.770/0001-48

Exercício :

2025

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçame nto vi gente créd ito a didonal suplem ent;Jr e da outras providência s

Suplementaçã o ( +)

Excesso

| 02 | 06 00 | SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃO | SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃO | |

| | 286 | 12.361.0014.2046.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 200.000,00 F.R: 1 550 00 |
| 02 | 09 00 | FUNDO DE DESENV.DOENSINOBÁSICO - FUNDES | FUNDO DE DESENV.DOENSINOBÁSICO - FUNDES | |
| | 399 | 12.361.0014.1072.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OBRAS EINSTALAÇÕ ES TransferênciasdoFUNDES - Complementação da União -VAAT Não se aplica | 140.000,00 F.R: 1 542 00 |
| | 450 | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BÁS ICA VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES- Complementação da União -VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 200.000,00 F.R: 1 542 00 |
| | 469 | 12.365.001 4.2131.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB -Complementação da União -VAAT FUNDES - Profissionais daEducação Básic | 160.000,00 F.R: 1 542 00 |

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

| 787 | 10.301.0018.2075.0000 | ATENÇÃ OBÁSICA DESAÚ DE | 150.000,00 |

| 787 | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL | F.R: 1 605 00 |
| 787 | 999 000 | Não se aplica | Não se aplica |

Excesso:

850.000,00

RUA CARLOS LIBÓRIO , N" 101

06.553.TT0/0001-48

Exercí cio:

2025

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de junho de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034·20

850.000,00

RUA CARLOS LIBÔ RIO, NO 101

06.553.770/0001-48

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

Abre no o rçamento vigente crédito adidonal sup!ementiJr e da outras providê ncias

Suplementaçã o ( +)

Superá vit Financeiro

792

790

15.451.0007.1082.0000

IMPLEMENTAÇÃ O OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS C

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

700

999 000

OUtras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U nião

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

10.301.0018.1067.0000

ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚD E

4.4.90.52.00

62.900,00

F.R.: 2 700 00

10.200,00

F.R.: 2 601 00

601

999 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Blooo de Estrutura Não se aplica

Superá vlt Financeiro:

73.100,00

MONSENHOR HIPOLITO, 04 de junho de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.645.034-20

ld:167C4AFACDE164El

ESTADO DO PIAuf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48

~ Avenida Carlos Libório, 10 1, Centro, Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

APOSTILAMENTO DE MODIFICAÇ Ã O DE MARCA

Referente à Ata de Registro de Preços nº 010/2025 e ao Contrato nº 043/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Monsenhor HipóUto-Pl, inscrita no CNP J sob o nº 06.553.770/0001-48, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Sr. Antônio Djalma Bezerra Policarpo.

Contratada: NOVAJET INFORMÁT ICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.095/0001-93, endereçada na Rua Coelho Rodrigues, nº 446, Centro, Picos-PI, representada legalmente por Cledimilton Sousa da Silva, pessoa fisica inscrita no CPF nº 686.954.703-34.

Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº O 10/2025 Pregão Eletrônico Nº O 10/2025 Contrato Administrativo nº 043/2025

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ OS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃ O DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLI TO-PI.

Fundamentação: Com base no art. 124, inciso 1, allnea a, da Lei nº 14.133/2021, que permite a modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos objetivos da Administração, realiza-se o presente Termo de Apostilamento com a finalidade de alterar a marca do item 31 "Notebook Core 13, 8GB, SSD 240GB", constante do contrato e da ata, mantendo todas as demais condições, inclusive preço e especificações mínimas técnicas exigidas no edital.

Substituição autorizada:

| Notebook Acer memória DDR4 Ssd 256GB, Geração, Windows Cinza | i3, 8Gb, 12a 11, | 31 | UND | IS | R$ 3.021,74 | R$ 45.326,10 |

RATIFICAÇ Ã O: As demais inalterados e em pleno vigor\_ cláusu las e condições do contrato ora apostilado permanecem

Monsenhor Hipólito - PI, 07 de julho de 2025\_

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

73.100,00