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Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

197
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX

GABINETE
.SAOBRAZ
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
ITONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
Portaria 154/2025
Decreto n 30/2025, 03 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre adiamento da realizacao da feira livre e da.
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
outras providencias."
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, no
RESOLVE
ESTADO DO Piauí, Francisco Erivaldo da Silva, no uso de suas atribuicoes legais e em
conformidade com os incisos I,Ve XIIl, do art.102 da Constituicao do Estado
EXONERAR,Nivalda Ferreira de Sousa Alves,CPF:003.469.653-90,do cargo de Comissao de
Considerando, o feriado nacional da Independencia do Brasil, no dia 07 de.
Coordenadora Pedagogica da Rede Municipal de Ensino, deste Município, a partir de 01 de setembro de
2025.
setembro de 2025, que coincide com o domingo, dia da realizacao da feira livre Municipal,
Considerando ainda, a necessidade de adiamento da feira livre, a fim de.
possibilitar a todos a participagao nas comemoragoes que ocorrem neste dia..
DECRETA:
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Art. 1 - Fica adiada a feira livre, que e normalmente realizada no domingo, por.
conta do feriado do dia 07 de setembro de 2025, para segunda-feira dia 08 de setembro de 2025.
Art.2-Este Decreto entr
ndo-se todas
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí,Estado do Piauí, 01 de Setembro de 2025
as disposigoes em contrarios.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
DEBORAH
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI, 03 de setembro de 2025.
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal
FRANCISCO
a dig
ERIVALDO DA

Francisco Erivaldo da Silva
GABINETE SAOBRAZ
Prefeito Municipal

Portaria 155/2025
CNPJ: 06.553.820/0001-97
SANTOANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n' 32, Centro.
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
RESOLVE
AVISO DE Licitação
EXONERAR, Humberto Pereira Cardoso, CPF: 895.559.533-68, do cargo de Secretario Municipal
PROCESSO N PMSAL.094/2025
de 2025.
CONCORRENCIA N 04/2025
OBJETO:EXECUCAO DE REFORMA E CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA DO NUCLEO MUNICIPA
DE EDUCACAO"VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES" NO Município DE SANTO
ANTONIO DE LISBOA-PI
TIPO: Menor Preco
VALOR PREVISTO:R$ 995.335,97
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2025
INFORMAcOEs: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com
Santo Antonio de Lisboa-Piauí, 03 de setembro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí,Estado do Piauí, 04 de Setembro de 2025
Epitacio Silva Lopes
Agente de Contratacao
Pregoeiro
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025


PORTARIA Nº 4/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 . DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.000388/2025-12, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores municipais GESTOR: Emerson Alves dos Santos Silva CPF: 010.229.063-64 Matrícula: 091406 Cargo/Função: Gerente Executivo de Administração, FISCAL TITULAR: Gisely Roberta Gomes Silva, Matrícula: 90949 Cargo/Função: Chefe de Divisão de Pessoal, FISCAL SUPLENTE: Felipe Albuquerque de Castro Lima CPF: 025.889.933-62 Cargo/Função: Chefe de Divisão de Compras, em substituição da GESTORA ATUAL Ana Cristina Fernandes da Silva CPF: 768.712.823-00 e FISCAL ATUAL Daniele Cristina Barbosa de Sousa CPF: 017.983.093-78 dos contratos citados abaixo.· CONTRATOS: 72/2020; 17/2022; 18/2022; 19/2022 e 20/2022 Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 02/01/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 02 de janeiro de 2025. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI) EA FUNACI, TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802/17. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00049.001833/2025-88-SEI. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente pactuado no primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2024, mantendo-se inalterado o objeto inicial, constitui objeto deste presente termo de colaboração a execução do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos de crianças, adolescentes e idosos nos grupos dos territórios norte e leste.- Este Termo Aditivo formaliza a redução do valor total inicialmente pactuado no Termo de Colaboração nº 10/2024, em conformidade com o plano de trabalho ajustado apresentado

pela FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO - FUNACI e aprovado pela SEMCASPI. 3.2. Inicialmente, o valor pactuado foi de R$ 2.441.766,77 (dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Entretanto, em decorrência da readequação do plano de trabalho aprovado pela SEMCASPI, o valor destinado às ações pactuadas foi ajustado para R$ 2.250.516,77 (dois milhões duzentos e cinquenta mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), referente às atividades desenvolvidas pela FUNACI. 3.3. A redução dos valores não compromete a execução do objeto pactuado, estando plenamente ajustada ao novo plano de trabalho aprovado. Teresina-PI, 19 de março de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS. ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO, FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO - FUNACI.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025


PORTARIA 110/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

NOMEAR, Hélio de Macêdo Menezes, CPF: 287.342.463-04 para exercer o cargo de Coordenador de Conservação de Estradas, d este município, a partir de 04 de Fevereiro de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , 04 de Fevereiro de 2025.

DEBORAH

SAYONARA SA

EBORAH

CARDOS0:051

309

Deborah Say onara Santos Cardoso Prefeita

101
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 19/05/2025

16/05/2025, 10:51

16/05/2025, 10:57

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 003/2025 - BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 0000000046

Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia na PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA RUA LUCINDO F DA SILVA, NA ZONA URBANA, do Município de São Braz do Piauí-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 335.520,10 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais e dez centavos): LUCAS RUBEM DA SILVA {35443059000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 335.520,10 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais e dez centavos).

DEBORAH SAYONARA SANTO CARDOSO:0S13 9518309 t

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003/2025 - BNC

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 0000000046

Empresas vencedoras valor total: R$ 335.520,10 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais e dez centavos): LUCAS RUBEM DA SILVA (35443059000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 335.520,10 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais e dez centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 16 de maio de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 391/2025 . PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: GRAM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 17.552.372/000123; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISI -ÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSI -

NAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: MARCELA SOUSA RIBEIRO.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

KELSIMAR DE ABREU SOUSA 956.245.383-91 PREFEITA MUNICIPAL

ld:OFSBEFE56DED7296

PREFEITURA MUN. DE SÃ O LUIS DO PI

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OARANTIAS DE V AI.ORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

6.428.574,71

11.688.5 13,40

11.104.087,73

10.519.662,06

VALOR

-562.022,82

26. 771.665,43

VALOR

4.908.138,66

VALOR

22.759.721,19

22.309.721,19

21.645.395,19

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDn'OS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 3.569.555,39 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.561.680,48 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

581.930,96

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

UQUIDADOS DO EXERCÍCIO

SALETE FRANCISCA DA SILVA 623.048.873-68

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC Nº 06262/O-4-PI

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO uJls DO PIAUI
Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

RGF - ANEXOS (LRF, art SS, I nciso Ili, alínea "a")

RSI

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Antes da Inscrição cm Restos a Pagar Nãol'roocssados) | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DO EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por Insuficiência | DISPONIBILIDADE DE CAIXA (Após a Inscrição cm Restos a Pagar Não Processados) (h) =(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Empenhados e Não | llcmrus Obrigações Financeiras | | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | DcExerelcios Anteriores | DoExerelcio | Liquidados de ExercíciosAnteriores | | | | | |
| | (a) | | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | (e) | (Q=(a-(btctd+c)) | (g) | Financeira) | |
| TOTALDOSRECURSOS NAO VINCULADOS (1) | 646.743,31 | 0,00 | 11 8.000,00 | 0,00 | 3.5 02,58 | 525.24-0,73 | 0,00 | 0,00 | 525.2 40,73 |
| TOTAL DOSRECURSOSVINCULADOS(li) | -528.743,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.377,36 | -547.1 20,67 | 0,00 | 0,00 | -547.1 20,67 |
| Recursos Vinculados a Previdênc iaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Créd ito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentá rios Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentá rios Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçam entários | -528.743,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.377,36 | -547.1 20,67 | 0,00 | 0,00 | -547. 120,67 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL()=(! +li) | 118.000,00 | 0,00 | 118.000,00 | 0,00 | 21.879,94 | -21.879,94 | 0,00 | 0,00 | -21.879,94 |

DANIEL JOAQUIM DA SIL VA 839.356.653-3 4

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

FONTE: SCPI -Contabilidade [21325], PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO B ARRO DO PIAUI

HORTENCIA MACEDO OLIVEIRA 614.884.91 3-56

CONTROLADOR INTERNO

MARCELINO MANOEL DE SOU SA 036.476.323-09

TESOUREIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1452/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XVII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Clausídia Oliveira Sousa Danielle Morais da Silva de Carvalho Natália Peixoto Ribeiro Ryan de Sousa Monteiro Assessor Parlamentar AP-I Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-IV Assessor Especial AE-II XVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS 716.590.563-49 VEREADOR PRESIDENTE

ld:OCC56551D4B56472

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

2.025.915,61

8.622.807,71

8.191.667,32

7.760.526,94

VALOR

VALOR

VALOR

159.194.135,79

151.688.178, 79

143.713.461,79

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-331.916,95

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI:5448

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

JOSÉ ALVES PEREIRA 374.192.693-00 CONTROLADOR INTERNO

EDUARDO PEREIRA DE SOUSA 062.673.733-80 DIRETOR FINANCEIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 016/2025 de 31 de março 2025

Abre no

orçamento adicional

suplementar providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 1º . -Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$140.086,55 (CENTO E QUARENTA MIL OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) distribuídos nas seguintes dotações conforme anexo 1.

Art. 2º. Os recursos necessá rios à execuçã o deste decreto correrão por conta da, anulação parcial das dotações orçamentá rias consignadas no orçamento vigente sob as rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇ ALVES DE MOURA CARVALHO

Prefeito Municipal vigente,

crédito outras
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI Nº 6.309, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Assegura, no âmbito do Município de Teresina, o direito de ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos municipais portando alimentos destina -dos ao próprio consumo e utensílios de uso pes -soal, e dá outras providências. (*)

- Art. 1º Fica assegurado, no âmbito do Município de Teresina, o direito de ingresso e permanência das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos municipais, portando:
- I - alimentos destinados ao próprio consumo; II - utensílios de uso pessoal necessários à sua alimentação.
- § 1º O disposto no caput deste artigo aplica-se aos órgãos, enti -dades e equipamentos públicos municipais de uso coletivo.
- § 2º Nos locais públicos que possuam restrições específicas quanto à entrada de alimentos ou objetos pessoais, como hospitais e unida -

des de saúde, a aplicação desta Lei deverá observar as normas sanitárias e de segurança vigentes.

Art. 2º Para fins de comprovação da condição de pessoa com Transtorno do Espec tro Autista, poderá ser apresentada qualquer documen -tação idônea, inclusive laudo médico, carteira de identificação da pessoa com TEA ou documento equivalente.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeito de Teresina

(*) Lei de autoria dos Vereadores Edilberto Borges (DUDU), Enzo Samuel, Deolindo Moura, Pedro Alcântara, Venâncio Cardoso e Teresinha Medeiros, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/08/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 05 AO CONTRATO Nº 24/2022

- SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA - ME . ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 24/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 24/2022-SDU-SUL, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS EM VIGÊNCIA, NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA ( 31/12/2025), CONFORME SOLICITADO DESPACHO 116/2025 - GOS-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.002564/2025-59, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

¨SEMA

Comissão de Licitação

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.023011/2025-06. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHOP ODONTO DENTAL) CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECO NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.650,00 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENO GEAFH-DAE 227/2025, NF 2109, 1943. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025 ASSINAM, PELO INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ PÁDUA; E, PELO INDENIZADO: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 018/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Locação de escavadeira hidráulica sobre esteira, com garra giratória de mandíbulas, peso operacional entre 22,00 e 25150 toneladas, potência líquida entre 150 e 160 hp, Ano 2024/2025, 0Km. -Valor Referência: 55.5101 67

Fornecedor

CIRO JOSE DE CALDAS BRITO PEREIRA LTDA (51 .657.995/0001-07)

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OFSBEFCE9CAEABDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 018/2025

Resultado da Homologação

0001 - Locação de escavadeira hidráulica sobre esteira, com garra giratória de mandíbulas, peso operacional entre 22,00 e 25,50 toneladas, potência líquida entre 150 e 160 hp, Ano 2024/20251 0Km. - N/C - Valor Referência: 55.510167

Fornecedor

CIRO JOSE DE CALDAS BRITO PEREIRAL TDA

Valor Final

Valor Total

45.700,00

548.400,00

Situação

Valor Total

548.400,00
Município: São Miguel da Baixa Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

LEI N 250/2025
Sao Miguel da Baixa Grande - PI, 04 de novembro de 2025
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO
Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, FUNDO Municipal DA PESSOA
IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, ESTADO DO
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

Procedimento de Dispensa 06/2025. Processo Administrativo: 20/2025. Modalidade: Dispensa.
Objeto: AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICIANAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE. Ratifico a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao do fornecedor G & G
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 36.371.716/0001-42,
Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento.
Dispensa no 06/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor G & G COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 36.371.716/0001-42, com o valor
global de R$ 59.281,61(cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta e um reais e sessenta e um
centavos ), conforme documentos que instruem este processo.
EXTRATO DO CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.015654/2025-86. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 545,60 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17806, EM ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 076/2025/. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELO INDENIZADO: RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO E THIAGO NUNES DE SOUSA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 302/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA DO AMPARO VELOSO DE AQUI -NO, Assessor da Diretoria de Finanças Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1451/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XV. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisca Debora Araújo Pereira Assessor Parlamentar AP-I XVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1386/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 DOM nº 1.886 de 30/03/2016 e lei promulgada 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL C-1 MAT. NOME CARGO 76 129 196 341 MARIA AMELIA PEREIRA DA COSTA CARDOSO AIDI LOPES CLARO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MARILDE DE MIRANDA NUNES SOARES AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATVO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO

2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.019444/2025-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: COMERCIO DE PAPEIS, AFINS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 52.571.123/0001-86. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este contrato. DOTAÇÃO: Ação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. A pesquisa para aferição da vantajosidade econômica da prorrogação contratual será realizada mediante a utilização dos parâmetros estabelecidos na Instrução Normativa SEMA nº 001/2022, aprovada pelo Decreto Municipal nº 22.042, de 24 de janeiro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$1.829,70 (mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA Francisco Pereira De Oliveira Filho.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

117
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL -Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO.
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO.
CARACQL
CARACQL
CNPJ:06.553.622/0001-23
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP:64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N2 069/2025.
Portaria N 071/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO EM - COMISSAO DIRETOR
ESCOLAR NO Município DE
CARACOL
CARACOL - PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de sua
com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do
com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do
Município, resolve:
Município, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, a senhora ISABEL DIAS DE MACEDO NETA, inscrita no CPF. sob on
Art. 1-NOMEAR,o senhor CARLOS ROSA DOS REIS, inscrito no CPF. sob on
239.484.343-87, para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR da UNIDADE
259.123.148-63, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR da UNIDADE
EScOLAR SANTo ANTONIO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
ESCOLAR RAIMUNDO SOARES ROCHA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL-Piauí, 06DE FEVEREIRODE 2025
CARACOL-Piauí, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
RANILETTI CARVALHO DE
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO.
CARACO
CARACOI
CEP:64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 070/2025.
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
com fulcro nos incisos Ie II do art.37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do
Município, resolve:
Município, resolve:
Art.1 -NOMEAR,a senhora DALMA CELIA ROSA DE CARVALHO,inscrita no CPF.sob o
Art. 1 - NOMEAR, a senhora ISLANE RUBEM DE MACEDO ROCHA, inscrita no CPF. sob on 421.060.283-34, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR da UNIDADE
no 970.767.323-00, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE
ESCOLAR ODiLIA ROSA RIBEIRO (EJA), do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Publique-s
CARACOL - Piauí, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
RANILETTI CARVALHO DE AS
Prefeito Municipal
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


Decreto nº 070/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

Pedro Il PI, 30 de janeiro de 2025

"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor (a} Jean Paulo da Süva, e da outras providências ".

- A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais

que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

- CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;

o Processo Administrativo nº 451/2025;

CONSIDERANDO,

CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;

- CONSIDERANDO, o Parecer favorável do Secretário Municipal de Administração

RESOLVE:

Art. lº -Conceder, a pedido do Servidor (a) Jean Paulo da Silva, portador do CPF nº 017.··. ···-56, que exerce a função de Guarda Civfl Munic?ipal vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Saneamento, e desenvolvimento Urbano e Rural, lotado (a) no Setor da Guarda Municipal, Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 23/01/2025.

- Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário durante sua vigência .

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Decreto nº 069/2025
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/10/2025

Art. 3 - Permanecem em vigor todas as demais disposicoes do Edital n
escolha, nio havendo qualquer prejuizo as fases subsequentes do certame.
Art. 4 - Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicagdo nos murais oficiais
da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho,
Cidadania e Politicas Integradas, e no site institucional do Município de Masape do.
Piauí.
CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo compete decidir sobre as
nomeagoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura.
organizacional da Prefeitura Municipal.
CONSIDERANDO que a Portaria n 193/2025 - GAB, de 18 de junho de 2025,
nomeou a Sra. Rakel Reis Macedo para exercer a funcao de Engenheira Civil -- Fiscal de.
Obras;

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
ADITIVO N 001 AO EDITAL N 001/2025/CMDCA - PROCESSO DE
ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA PROVIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DE
CONSELHEIRO(A) TUTELAR - QUADRIENIO 2024/2028
Ementa: Prorroga o prazo de inscricoes para o
processo de escolha suplementar de Conselheiro(a)
Tutelar, altera o cronograma das etapas iniciais e
mantem inalteradas as demais disposicoes do Edital
n 001/2025/CMDCA.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA, no uso das atribuig3es que lhe conferem a Lei Federal no
8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA), as Leis Municipais no
346/2022 en 349/2022, a Resolugao CONANDA no 231/2022, bem como a Resolução
CMDCA n 004/2025, que instituiu e regulamentou a Comissao Especial encarregada da
organizagao e execugao da Eleigao Suplementar,
CONsIDERANDO o baixo numero de inscricoes registradas ate a presente data.
o que pode comprometer a representatividade ea ampla concorrencia do processo de
escolha;
com o intuito de assegurar maior participagao e transparencia;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o cronograma do certame,
observando o principio da publicidade e da ampla divulgacao, conforme previsto no item
aditivo;
RESOLVE:
Art. 1. - Fica prorrogado o prazo de inscricoes para o Processo de Escolha
Suplementar de Conselheiro(a) Tutelar ate o dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), no
mesmo horario de atendimento ao publico (8h as 14h), no Setor de Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Massape do Piauí, situada a Avenida Pedro Martins, n 642,
Centro.
Art. 2o - Em razao da prorrogacao
do Edital n 001/2025/CMDCA passa a vigorar com as seguintes alteracoes:
Etapa
Data Anterior
Nova Data
Encerramento
das 22/10/2025
24/10/2025
inscricoes
Analise Documental
23 e 24/10/2025
25 e 26/10/2025
Divulgacao dos candidatos 27/10/2025
Mantida 27/10/2025
aptos
As demais etapas e prazos do cronograma original permane
cem inalterados,
conforme previsto no Edital n 001/2025/CMDCA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.994 Quinta-feira, 24 de abril de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

Ano 2025 - Nº 3.994 - 24 de abril de 2025

Art. 6º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no que couber.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 15 de abril de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos quinze do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Venâncio Cardoso, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025


DECRETO Nº 28.035, DE 9 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1309/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.004335/2025-46), resolve

EXONERAR

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 16

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO

SALDO P/O EXERC,SEGUINTE

1++1 +

EMISSÃO

2.582.748, 62

RESGATE

893.074 , 81

CANCELAMENTO

QTDE

VALOR

13. 721.963, 73

TEC CONTÁBIL

CRC 5 . 748/PI

CPF:

8**.*** . 142-82

www . simplesinformatica . com

322.856, 36

2.149.883, 12

3.199 . 949 , 70

Estado do Pi auí

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO M ENDES

C.N.P.J : 06.553 . 952/0001-19

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRAÇÃO

DA DÍVIDA FLUTUANTE

DEMONSTRATIVO CONSOLID ADO

Pá gina:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

237
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

PaulistcrnumDE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUE
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULiStANA.E
Portaria N 019/2025
Portaria N 021/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Assessora
Juridica da Secretaria Municipal de
Educacao.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,S
no uso de suas atribuig8es legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26.
de Margo de 2013.
de Marco de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO, inscrita
Art. 1-Nomear a Sra. MILENA KATRINE CONCEICAO ARRAIS,
inscrito sob o CPF n 069.919.933-60, para exercer o cargo de Assessora Juridica, lotada
sob o CPF n 023.082.293-22, para exercer o cargo de Assessora Especial, lotada no..
Gabinete do Prefeito.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os.
competentes
egistros necessarios.
competentes registros necessarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro.
de 2025.
de 2025.
Osvaldo Mranedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SREFOTURAOR
IPREFEITURADE
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA,E
Portaria N 020/2025
Portaria N 022/2025
Dispoe acerca da nomeacao do a) Assessora
Dispoe acerca da nomeacao do (a). Assessor
Juridica da Secretaria Municipal de Saude.
Especial do Gabinete do Prefeito..
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Marco de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. ANNE KAROLINE DE CARVALHO VIEIRA,
Art. 1 - Nomear o Sr. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO, inscrita
inscrito sob o CPF n 059.567.543-38, para exercer o cargo de Assessora Juridica, lotada
sob o CPF n 061.384.213-88, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, lotado no
na Secretaria Municipal de Saude.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
Art.3-Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025.
Osvald&Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/11/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025-DL

PROCESSO Nº 1152/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo únic o, da Lei nº 14.133/202 1, A Prefeitura Municipal de Luzilàndia, toma público que nos autos do Processo Nº 1152/2025, RATIFICOU a contrataçã o da (s) empresa SEM FIO TELECOM TERESINA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 12.652.01 2/0001-80, respectivamente, nos valores de R$ 60.018,00 (sessenta mil reais e dezoito reais), para aquisição de relógio ponto eletrônico biomé trico para controle de registro de frequênc ia dos servidores compreendendo a instalação eo fornecimento de equipamentos, software, treinamento e suporte téc nico para parametrização, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luzilândia-PI, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 .

Luzilãndia-Pl. 17 de novembro de 2025.

ESTAOO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIIÃNDIA-PI CNPJ - 06.554.190/0001-75

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº095/2025. |

| MODALIDADE | Inexigibilidade de Licitação nº015/2025 INEX. |
| OBJETO | contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria técnicaem gestão territorial e geoprocessamento, com a coleta de dados para fins do Cadastro Imobiliário Urbano e implantação de um sistema de informações territoriais (SJGWEB), bem como a delimitação do zoneamento urbano do municípiode Luzilândia - PI |
| CONTRATANTE | MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ N° 06.554.190/0001-75 |
| CONTRATADO | DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 19.096.996/0001-09 |
| VALOR | R$ 293.500,00 /Duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais |
| FONTE DE RECURSO | FPM/Recurso Próprio/JCMS/lmposto e outros. |
| DATA DA ASSINATURA | 25/11/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Daniellv dos Santos Ferreira Oliveira (CONTRATADO). |

Luzilândia -PI, 25 de novembro de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal Contratante

1 d: OF SBE F D0798AEA4 7

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA -PI CNPJ - 06.554.190/0001-75
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

A Câmara Municipal de Aroazes/PI, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO/Comissão Permanente de Licitação (GPL), e acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre a prefeitura de Aroazes ea Câmara Municipal de Aroazes e nos termos do Inciso li c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e instalação de sistema de energia solar, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes - PI.

Informações adicionais estão à disposição dos interessados no portal do município , através do e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com.

Aroazes - PI, 05 de agosto de 2025.

IVANEIDE DA SILVA MARQUES Agente de Contratação Portaria O 13/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025


DECRETO Nº 28.091, DE 1º DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; no Decreto nº 27.521/2025; e demais legislações municipais vigentes, resolve

NOMEAR

ARANUCHA DE BRITO LIMA OLIVEIRA , CPF nº 951.548.***-**, para exercer o cargo de Diretora Geral do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir desta data.

de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de julho