Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

ESTADO DO Piauí
JESSICA DE FREITAS MELO DAMATRICULA N 105782-1
Secretaria
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
SILVA
CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO
CPF N 048.345.363-35
TURISMO.
LAURA PEREIRA DA SILVA
MATRICULA N 17741-3
SECRETARIAMUNICIPAL
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
MATRICULA N 106242-1
Secretaria
Municipal
ASSISTENCIA SOCIAL,FAMILIA E
GERACAO DE RENDA
REIS
DESENVOLVIMENTO RURAL.
CPF N 341.631.743-20
CPFN 904.957.483-15
NATALIA DA ROCHA PAULINO
MATRICULA N 105256-2
Secretaria
Municipal
CARLIANE
SOUSA
MATRICULA N 104979-1
Secretaria
Municipal
CPF N 037.178.453-06
CAVALCANTE
ROSILENE BANDEIRA
SENAMATRICULA N 20361-4
Secretaria
Municipal
CPF N 028.677.853-08
ROSA
SOCIAL,FAMILIA
CPF N 274.871.723-68
GERACAO DE RENDA
RUAN
VICTOR
ROSA
MATRICULA N 105004-1
PROCURADORIA
GERAL
MARILIA SILVA LEITE
MATRICULA N 104994-1
CRETARIA
MUNICIPA
CANTUARIO
Município
ANEJAMENTO,
PTACAC
CPF N 079.576.953-96
CPF No: 625.343.353-91
RECURSOS E DESENVOLVImENTO
ECONOMICO
DINAIR RIBEIRO DE MELO PAZ
MATRICULA N 105194-1
CONTROLADORIA
GERAL
JOSE EDSON DE LIMA OLIVEIRA
MATRICULA N 105502-2
Secretaria
Municipal
Município
PLaneJAmentO, "CaptaCAO de
CPF N 832.938.173-00
CPF N: 068.466.563-83
RECURSOS E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
BENAVENUTO DOS SANTOS
MATRICULA N402056-2
Secretaria Municipal DE MEIO
JOAOMARCOS DASILVAMATRICULAN 105221-2
Secretaria
Municipal
FILHO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MACHADO
CPF N 075.570.923-33
CPF N 074.886.343-57
RECURSOS
E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
ANA TESSIA NOLETO DA PAZ
MATRICULA N286611-1
MATRICULA N 101858-2
Secretaria Municipal DE SAUDE
CPF N 677.153.973-34
CPF N 013.306.693-20
ANDREIA DOS REIS MIRANDAMATRICULAN 27175-6
PEREIRA
CPF N 019.056.893-30
Art. 2o - Aos Fiscais de Contratos, ora nomeados, garantidos pela administracao as
ANDRESSA ALVES ARAGAO E
MATRICULA N 101294-1
condigoespara o desempenho dos encargos, com a devida observancia do disposto na
SILVA
CPF N 026.810.043-81
Lei Federal n 14.133/2021, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes, cabera,
ainda, no que for compativel com o contrato em execucao:
JEAN CARLOS DO MONTE ROSA
MATRICULA N 101296-1
CPF N 048.016.073-22
I - Acompanhar e fiscalizar a execucao do contrato sob sua responsabilidade e emitir
respectivos relatorios;
MATRICULA N 101862-2
II - Propor a celebragao de aditivos ou rescisao, quando necessario;
CPF N 050.537.183-93
III - Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua responsabilidade;
YLANA SOUSA SILVA
MATRICULA N 29475-3
IV - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronologica
CPF N 977.974.303-06
cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado;
JULIANA DE SOUSA ANDRADE
MATRICULA N 101556-3
V - Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos previos com a
contratada, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade;
VI - Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua
CPF No 015.416.263-97
responsabilidade;
VENICIO SARAIVA LIMA
Secretaria
Municipal
RELAGOES INSTITUCIONAIS
VII - Autorizar, formalmente, quando do termino da vigencia do contrato, a liberacao da
CPF:138.063.863-15
garantia contratual em favor da contratada;
JOYC
MARIA HIGINO
MATRICULA N 401494-2
Secretaria
Municipal
VilI - Manter, sob sua guarda, copia dos processos de contratacao;
ARAUJO
RELACOES INSTITUCIONAIS.
CPF N 070.922.743-46
IX - Encaminhar, a autoridade competente, eventuais pedidos de modificacoes no
cronograma fisico-financeiro, substituigoes de materiais e equipamentos, formulados pela
MATTHEUS ARIEL SILVA SOUSA
MATRICULA N 402148-2
Secretaria
.Municipal
CPF N 038.812.843-70
contratada;
MARCELO PEREIRA ARAUJO
MATRICULA N 995462
Secretaria
Municipal
X- Confrontar os pregos e quantidades constantes da Nota Fiscal com os.
EDUCACAO
CPF N 372.898.023-49
estabelecidos no contrato;
XI - Receber e atestar Notas Fiscais e encaminha-las a unidade competente para
KAYO
VICTORSILVA
MATRICULA N 101375-2
Secretaria
Municipal
ALMEIDA
EDUCACAO
pagamento;
CPF N 063.023.143-56
Xll-Verificar se o prazo de entrega, especificacoes e quantidades encontram-se de
DARKIANNE LEITE DA SILVA
MATRICULA N 101902-1
Secretaria
Municipal
acordo com o estabelecido no instrumento contratual.
EDUCAGAO
XIII - Exercer outras atividades correlatas a sua funcao.
CPF N 033.240.423-48
Art. 3o - O Setor de Licitacoes/CPL disponibilizara ao Fiscal nomeado, em cumprimento.
SILVIO SANDRO DA SILVA
MATRICULA N 400946-2
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
ao disposto no art. 32 da IN SCL N 006/2015, copia do contrato, do edital da Licitação,
MOBILIDADE
CPF N 463.137.293-15
do projeto basico ou do termo de referencia, da proposta da Contratada, e,
JOSE MARCOS ARAUJO DE
MATRICULA N 24211-2
Secretaria Municipal OBRAS E
oportunamente, dos aditivos bem como, do setor competente, sem prejuizo de outros
SOUSA
SERVICOS PUBLICOS
CPF No 761.110.752-68
documentos que o Fiscal entender necessario ao exercicio da fiscalizacao.
Art. 4 - Fica garantido ao Fiscal de Contratos amplo e irrestrito acesso aos autos do
JOSE RIBAMAR RIBEIRO
MATRICULA N 12101-1
SERVICOS PUBLICOS
processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalizacao.
CPF N 658.232.063-72
Art. 5o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
AUGUSTO FERRO DE
MATRICULA N 105978
disposigoes em contrario.
FILHO
SERVICOS PUBLICOS
CPF N 752.475.937-15
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAFAEL E SILVA CUNHA
MATRICULA N 10244-1
CPF N 060.688.543-96
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 12 de marco de 2025
AnTONIO doUgLAS gOMES DE
MATRICULA N 101429-1
CARVALHO
SERVICOS PUBLICOS
CPF N038.705.153-84
KELLY
MATRICULA No 105288-
MUNICIP
SOUSA
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
CPF N 062.820.693-35
TURISMO.
Prefeito Municipal de Campo Maio.