Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
BOM PRINCIPO DOPAU
Decreto N 21 de 25 de margo de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Convoca a 7a Conferencia Municipal de
Saude e 1 Conferencia Municipal de
Piauí(PI) ea empresa IMD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Saude do Trabalhador e Trabalhadora
CONTRATANTE: Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(P).
de Bom Principio do Piauí e da outras
CONTRATADO: IMD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
providencias.
CNPJ DO CONTRATADO: 21.029.030/0001-09.
OBJETO: EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
IMPRESSORAS, DE INTERESSE DA Secretaria DE ADMINISTRACAO DO Município DE BOM
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito de Bom Principio, Estado do
PRINCIPIO DO PIAUf-PI.
Piauí, usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas por Lei, em especial cumprindo
VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
as disposigoes da Constituigao Federal de 1988, e das Leis Federais no 8.080, de 19
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
de setembro de 1990 e n8.142, de 28 de dezembro de 1990.
da seguinte dotacao orcamentaria: Orçamento anual 2025, oriundos do Projeto/atividade:
04.122.0002.2008.0000; 12.361.0005.2026.0000; 12.361.0006.2021.0000;
12.361.0006.2023.0000;
Decreta:
12.361.0006.2033.0000;
10.301.0011.2053.0000; 10.301.0011.2056.0000;
10.302.0002.2083.0000;
08.244.0012.2036.000; 04.244.0012.2039.000; 08.244.0012.2078.000; Element0 der Despesa:
Artigo 1o -- Conforme decisao do Conselho Municipal de Saude, fica convocada a 7a
3.3.90.39; Fr: 500; 540; 550; 600; 621; 660; 661; 669;
Conferencia de Saude do Município ea 1o Conferencia Municipal de Saude do
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
Trabalhador e Trabalhadora para o dia 25 de abril de 2025 no horario de 8h00 as
18h00
Artigo2
O tema central da Conferencia Municipal de Saude sera,
"Fortalecimento da Gestao Municipal no Sus" e da Conferencia de Saude
do Trabalhador e Trabalhadora "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como
FRANCISCO APOLINARI
COSTA MORAES
Direito Humano"
Prefeito M
Artigo 3o - A 7a Conferencia de Saude do Município ea 1 Conferencia Municipal de
Saude do Trabalhador e Trabalhadora serao realizadas na sala de reuniao do Cras
Luiz Batista de Moraes.
Artigo 4o - A 7a Conferencia de Saude do Município ea 1 Conferencia Municipal de
Saude do Trabalhador e Trabalhadora sera presidida pela Secretaria Municipal de
Saude e pelo Presidente da Comissao Organizadora.

Artigo 5o -- As normas de organizacao e funcionamento da 7a Conferencia de Saude
do Município ea 1 Conferencia Municipal de Saude do Trabalhador e Trabalhadora
constarao no Regimento deliberado pelo Conselho Municipal de Saude e pela
Secretaria Municipal de Saude e que sera aprovado na plenaria inicial..
CNPJ: 41.522.594/0001-72
BOM PRINCPIODOPIAU
Artigo. 6o Designar a Comissao Organizadora da 7a Conferencia de Saude do
Município ea 1 Conferencia Municipal de Saude do Trabalhador e Trabalhadora de
Bom Principio do Piauí:
EXTRATO DE CONTRATO
Presidente: Zelia Tereza de Souza Bezerra
REFERENCIA: Contrato n 12.02.2025.01 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) ea empresa MARIA ENILSA CARVALHO DA
Coordenador Geral: Jucilene Campelo Veras
SILVA 03225401358.
Coordenadores Adjuntos: Raquel Silva Souza
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
CONTRATADO: MARIA ENILSA CARVALHO DA SILVA 03225401358.I
Secretario Executivo: Thiago Vieira Diniz
CNPJ DO CONTRATADO: 43.123.368/0001-50.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS EM MANUTENCAO DE BOMBAS SUBMERSAS E
EQUIPAMENTOS DE USO NOS POCOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE
INTERESSE DO DEPAE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NO Município DE BOM
Secretaria de Credenciamento: Fernanda de Sousa Bezerra
PRINCIPIO DO Piauí- PI..
Secretaria de Divulgagao e Comunicacao: Francisco Jose de Souza Bezerra
VALOR GLOBAL: R$ 45.366,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais)
Licitação: DISPENSA ELETRONICA N0,004/2025 em conformidade com a Lei no
Relator Geral: Raissa Silva Neres
14.133/2024 e suas alteracoes posteriores.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO
Relator Adjunto: Rejane de Araujo Azevedo
Piauí,
oriundos
Projeto
Atividade:
04.122.0002.2008.0000;04.122.0002.2061.0000;
15.122.0002.2058.0000;
15.452.0002.2012.0000;
04.695.0002.2068.0000;
12.361.0006.2021.0000;
Artigo 7o -- Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
04.122.0002.2070,0000;
20.605.0013.2038.0000;
20.605.0013.2043.0000;
15.122.0002.2019.0000; Elemento de despesa: 33.90.30; Fonte: 500.
DATA DA ASSINATURA:12/02/2025
Gabinete do Prefeito, 25 de marco de 2025.
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
APOLINARIO COSTA FRANCISCO APOLINARIO COSTA
Assinado de forma digital por
PREFEITO Municipal
Assinado de forma digital por FRANCISCO
FRANCISCO
300
APOLINARIO COSTA
CERTIFICADORA NACIONALv
Francisco Apolinario Costa Moraes
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais