Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

ESTADO DO PIAUf P REFEITURA MUNIC IPAL DE MARCO LÂN DLA C .N .P.J . 4 1.5 2 2.269/0001 - 15 p reíci1ura@ma rco la ndia.pi.goY.hr ADM. 2025-2028

ANEXO 1 - Tabelas eM étodos da Planta Genérica de Valores:

A Tabela de Valores do Metro Quadrado do Terreno (VBT) por polígono de localização , conforme mapa urbano anexo, será aplicada da segu int e forma:

Polí gono VBT (Valor Base do Terreno)

| Polí gono | Percentual | Valor VBT (R$) |

| Central | 100% | 700,00 |
| Médio Central | 80% | 560,00 |
| Intermediár io | 70% | 490,00 |
| Médio-Intermediá rio | 50% | 350,00 |
| Intermediá rio-Periférico | 35% | 245,00 |
| Periférico | 20% | 140,00 |

A Tabela de Valores do M etro Quadrado da Edificaçã o (V BE), po rt ipo construtivo, será a plicada da seguinte forma :

| Tipo de Edificaçã o | Valor VBE (R$/m2) |

| Casa | 1.042,00 |
| Apartamento | 1.142,00 |
| Galpão | 404,00 |
| Telheiro | 116,00 |
| Loja | 942,00 |
| Indú stria | 500,00 |
| Outros | 1.118,99 |

A Tabela de Fatores Corretivo s do Terreno (FCT) será calculada conforme os seguintes critéri os;

| Topografia | Fator Corret ivo (FCT) |

| Plano | 1,00 |
| Aclive | 0,90 |
| Declive | 0,80 |

| Situaçã o | Fator Corretivo {FCT) |

| Esquina/ Duas Frentes | 1,10 |
| Uma Frente | 1,00 |
| Encravado ou vila | 0,80 |

| Pedologia | Fator Corretivo (FCT) |

| Normal | 1,00 |
| Arenoso | 0,90 |
| Rochoso | 0,80 |
| Inundá vel | 0,70 |
| Alagado | 0,60 |

O Fator Corretivo da Edificaçã o (FCE) será obtido da seguinte forma, conforme os elementos construtivos:

1. Soma-se os percentuais atribuídos aos elementos construtivos:

| Elemento | Valor(%) |

| Revestimento Externo: | |
| - Sem Revestimento | o |
| - Óleo | 23 |
| - Caiação | 17 |
| - Madeira | 12 |
| - Outros | 20 |
| Piso: | |
| - Terra Batida | o |
| - Cimento | 10 |
| - Cerâmico/ Mosaico | 17 |
| - Outros | 20 |
| Forro: | |
| - Inexistente | o |
| - Madeira | 3 |
| - Estuque | 3 |
| - Laje | 4 |
| Cobertura: | |
| - Palha/Zinco/Cavaco | 3 |
| - Fibra/Cimento | 6 |
| - Telha | 8 |
| - Laje | 10 |
| Instalaçã o Sanitá ria: | |
| - Inexistente | o |
| - Externa | 1 |
| - Interna | 2 |
| - Mais de uma interna | 3 |
| Estrutura: | |

| - Concreto | 28 |

| - Alvenaria | 18 |
| - Madeira | 11 |
| - Metáli ca | 26 |
| Instalação Elétrica: | |
| - Inexistente | o |
| - Aparente | 8 |
| - Embutida | 12 |

· Estado de Conservação:

- o Bom: 1,00
- o Regular: 0,80
- o Mau: 0,50

· Posição/Fachada:

- o Isolada-alinhada: 0,90
- o Isolada-recuada: 1,00
- o Germinada-alinhada: 0,70
- o Germinada-recuada: 0,80
- o Superposta-alinhada: 0,80
- o Superposta-recuada: 0,90
- o Conjugada-alinhada: 0,80
- o Conjugada-recuada: 0,90

ESTADODO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .. J. 41322.269/0001-IS Rua Porflria Maria de Sou··· 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685~ 000 - Mare!oli ndia- Piauí prefm11rt'olnntlia1 ·ifa· gmail.com ADM. 2025-2028

DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N" 01412025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hldricos de Marcolãnd ia do Piauí­ DECLARA que o Sr Avani Jose de Macedo Carvalho, iscrito no CPF: 852.207.443-72 localizado na Serra dos Vitorinos, S/N, Zona Rural, no Município Marcolãndia -PI, 64685-000, fica DISPENSADO do licenciamento ambiental para realizar as atividades A4-007 C1 Ovlnocaprlnocultura; 04-002 C1 Parcelamento de Solo para fins Industriais/logísticos (incluindo equipamento, infraestrutura de esgoto/ETE); locallzado(a) na Serra dos Vltorlnos, S/N, Zona Rural no municiplo de Marcolãnd la, UF PI., por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais pouco significativos, conforme Art. 10 da lei 6938/81 , Art.7°, inciso 1 , da resolução CONSEMA 40/2022, de 17 de Agosto de 2022, sujeitando-se, portanto, a DISPENSA DO LICENCIAMENTO.

Esta declaração possui validade de 04 (quatro anos), contados da data da assinatura, e têm como base as informações declaradas por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA DO PIAUÍ, constante do requerimento de solicitação de Declaraçã o de Baixo Impacto Ambiental­ DBIA, protocolado sob o processo Administrativo nº 014/2025 de 22 de julho de 2025.

A isenção aqui declarada não exime o cumprimento de normas e padrões ambientais, nem da fiscalização exercida pelos órg ã os competentes, devendo ser obedecida às condições gerais a seguir:

CONDIÇOES GERAIS

· Dispor de maneira ambientalmente correta os afluentes e resí duos, respeitando as diretrizes estabelecidas nas normas vigentes. O empreendedor deve demonstra sempre que solicitado pelo órgão fiscalizador, que não esta causando poluição ou degradação ambiental.

·Comunicar ao órgão ambiental sempre que surgir algum problema operacional que implique em nã o conformidade legal como, por exemplo, a necessidade de intervenção em sistema de tratamento/disposição de efluentes, face á uma eventual baixa eficiênc ia do mesmo. É recomendável também que, tão logo se tenha o controle da situação , haja nova comunicação ao órgão ambiental, notificando esse controle.

- ~ Comunicar o órgão a ocorrência de acidente que interfira com o meio antrópico , fauna, flora ou com os componentes ambientais ar, agua ou solo, tais como: derramamento de insumos ou produtos no solo, transbordamento de estação de tratamento de efluentes (ETE), incêndios , explosões , vazamentos de gazes, desligamento acidental de sistema de tratamento de efluentes, etc.

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADODO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE MARÇOLÂNQJA C.N.P.J. 4132?.269/0001-15 Rna Porfiria Maria de S011111. 21 - CC'ntm · Fone (89) 3,'39·1174 CEP. 64.68~-000 · M 11rco1Andla Piauf nn fm1 1 n ·1,l1111clin1 1i't1· gm; !il,s·om

ADM. 1025-2028

- lo Essa comunicação busca o inicio imediato das ações com vistas a reparação dos danos causados. E recomendável também que, tao logo se tenha o controle da situação , haja nova comunicação ao órgão ambiental, notificando esse controle.
- io Comunicar ao órgão ambiental a constatação de passivo ambiental que por ventura tenha sido omitido durante a fase de obtenção da DBIA ou que tenha sido criado na fase pós-DBIA, apresentando as propostas de solução .
- io Não executar, a revelia do órgão ambiental, ampliação ou modificação passivei de nova DBIA ou mesmo de licenciamento.
- ·Caso ocorra o encerramento das atividades do empreendimento no decurso da vigência da DBIA, executar as ações para liberação da área no que se refere ao aspecto ambiental e comunicar o fato ao órgão licenciador, que fará a fiscalização para arquivamento do processo.
- Requerer a revalidação da DBIA antes do seu vencimento, evitando assim a continuidade de operação sem autorização pertinente ea consequência aplicação das penas previstas em lei.
- ioApresente DBIA não isenta o empreendedor a obter as demais licenças ou autorizacões pertinentes a ovino-caorino/atividade.

Marcolândia, 22 de Julho de 2025

Maria Madalena De Carvalho Coelho

Sec. Mun. De Meio Ambiente Rec. Hldricos

MARIA MADALENA DE C. COELHO CPF: 018.XXX.XXX-23 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT& E RECURSOS HIOlltlCOS Port·rl· 010/2025 Mlf<:Olàndla-PI

ESTADODO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA

C.N.P . .l. '1322.269/0001 , 15 PorRria Maria de Souu. 21 - <:entro · Fone (89) 3439-1174

Ru■ CF.P. 64.685-000 · Man·olAndia Pl■u(

irfím :1n-oh111t1 hwi 11 "a il ., 11 111 AOM, 101~1018

DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N" 015/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hldricos de Marcolandia do Piauí­ DECLARA que a CAATINGA ONG, isento no CNPJ: CNPJ 11.475.142/0001-21 localizado na Av. Engenheiro Camacho, 475, no bairro Renascença Ouricuri CEP: 56.200-00, fica DISPENSADO do licenciamento ambiental para realizar as atividades 04-002 C1 Parcelamento de Solo para fins lndustrialslloglstlcos (Incluindo equipamento, Infraestrutura de esgoto/ETE) infraestrutura a Feiras de Produtos Agroecológicos (menos de 15 barracas cada uma); locallzado(a) na AV Corlnto Matos S/N Centro do municlpio de Marcolãndia, UF PI., por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais pouco significativos. conforme Art. 1 o da lei 6938/81, Art.7°, inciso 1 , da resolução CONSEMA 40/2022, de 17 de Agosto de 2022, sujeitando-se, portanto, a DISPENSA DO LICENCIAMENTO.

Esta declaração possui validade de 04 (quatro anos), contados da data da assinatura, e têm como base as informaÇÕeS declaradas por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA DO PIAUÍ, constante do requerimento de solicitação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental­ DBIA, protocolado sob o processo Administrativo nº 015/2025 de 23 de julho de 2025.

A isenção aqui declarada não exime o cumprimento de normas e padrões ambientais, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes, devendo ser obedecida às condições gerais a seguir:

- Dispor de maneira ambientalmente correta os afluentes e reslduos, respeitando as diretrizes estabelecidas nas normas vigentes. O empreendedor deve demonstra sempre que solicitado pelo órgão fiscalizador, que não esta causando poluição ou degradação ambiental.
- io Comunicar ao órgão ambiental sempre que surgir algum problema operacional que implique em não conformidade legal como, por exemplo, a necessidade de Intervenção em sistema de tratamento/disposição de efluentes, lace á uma eventual baixa eficiênc ia do mesmo. Ê recomendàvel também que, tão logo se tenha o controle da situação , haja nova comunicação ao órgão ambiental, notificando esse controle.

ioComunicar o órgão a ocorrênc ia de acidente que interfira com o meio antrópico, fauna, flora ou com os componentes ambientais ar. agua ou solo, tais como: derramamento de insumos ou produtos no solo, transbordamento de estação de tratamento de efluentes (ETE), incêndios , explosões , vazamentos de gazes, deslf11amento acidental de sistema de tratamento de efluentes, etc.

ESTADODO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41322.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sou,a, 21 · Ctnlro. Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Martolindia - Piaul

pn•fm:1rrnlnndi:111i' 11 gmail.rom

ADM. 2025-2028

- Essa comunicação busca o inicio imediato das ações com vistas a reparação dos danos causados. E recomendável também que, tão logo se tenha o controle da situação , haja nova comunicação ao órgão ambiental, notificando esse controle.
- Comunicar ao órgão ambiental a constatação de passivo ambiental que por ventura tenha sido omitido durante a fase de obtenção da DBIA ou que tenha sido criado na fase pós-DBIA, apresentando as propostas de solução .
- Não executar, a revelia do órgão ambiental, ampliação ou modificação passível de nova DBIA ou mesmo de licenciamento.
- Caso ocorra o encerramento das atividades do empreendimento no decurso da vigência da DBIA, executar as ações para liberação da área no que se refere ao aspecto ambiental e comunicar o fato ao órgão licenciador, que fará a fiscalização para arquivamento do processo.
- Requerer a revalidação da DBIA antes do seu vencimento, evitando assim a continuidade de operação sem autorização pertinente ea consequência aplicação das penas previstas em lei.
- Apresente DBIA não isenta o empreendedor a obter as demais licenças ou autoriza s ertinentes a ovino-ca rino/atividade.

Marcolãndia, 23 de Julho de 2025

Maria Madalena De Carvalho Coelho Sec. Mun. De Meio Ambiente Rec. Hídricos

MARIA MADALENA DE C. COELHO CPF: 018.XXX.XXX-23

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E IIECUIISDS HIDRICDS Porl•ri.l 010/2025 M•rcolindJ a-Pt

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15

Rua Porllrla Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolindia - Piauí Adm. 2021-2024

-·"ll'""'polo,o,o

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

057 / 2025

PROCESSO Nº:

067 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

028/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO: GAS ALAIANE LTDA, CNPJ: 23.540.186/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE Á GUA MINERAL E GÁS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA - PI.

VALOR: R$ 274.750,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026.

Marcolândia - PI, 23 de julho de 2025.

lip.k,L,

Corinto M achado de M atos Neto Prefeito Municipal