Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/09/2025

197
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxVI
Verta Uol

LAGOA
SABINETE
DE SAO.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 059/2025
CONTRATADA: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
RETIFICACAO: ADITIVO N, 08 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, RESIDUOS DA
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
SAUDE, NO PERiMETRO URBANO E RURAL DO Município DE BRASILEIRA-PI, QUE
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO
ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A Prefeitura Municipal
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO.
VALOR TOTAL: R$ 456.423,50 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL,
DE BRASILEIRA, ESTADO DO Piauí, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA L.
LUSTOSA DE SOUZA - ME, BASEADO NAS DISPOSICOES CONSTANTES DO ATO
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO
AUTORIZATIVO QUE SUSTENTA AS CONTRATACOES, QUE SE ENCONTRA AUTUADO
ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025.
NO RELATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PRECO N 004/2021 NA
FONTE: PROGRAMA: 04.122.0002.2003.0000 / 04.122.0002.2040,0000 / 10.301.0006.2043.00000
FORMA ABAIXO:
/ 10.301.0006.2130,0000 / 10.303.0006.2044.0000 / 10.303.0006.2062.0000 /
UNIDADE ORCAMENTARIA:02.02.00/02.04.01
O Município DE BRASILEIRA - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ n 41.522.236/0001-75, situada
PROJETOATIVIDADE:2.003/2.040/2.043/2.130/2.044/2.062
na Av. Candido Mendes, 85 - Centro - CEP 64.265-000 - Brasileira (PI), neste ato representado pela
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO)
Prefeito Municipal, Sr. Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, portador do RG 1094239 SSP-PI e CPF no
FONTE DE RECURSOS: 500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, FUS)
396232113-68, doravantc dcnominado CONTRATANTE c dc outro lado a cmprcsa L. LUSTOSA DE
600 - RECURSOS FEDERAIS (PAB, BLATB, FARMACIA BASICA, OUTROS)
SOUZA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 40.209.110/0001-82, com sede na Rua Gil
631-CONVENIOS
Meneses, n 115, Centro, na cidade de Brasileira - PI, representada neste ato por Luis Lustosa de Souza,.
621-RECURSOS ESTADUAIS (COFINANCIAMENTO)
Socio Administrador, RG 385.900 sSP/PI, CPF 152.745.513-00, doravante denominada CONTRATADA,
LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI, 29 DE SETEMBRO DE 2025
resolvem de comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n
8.666/93 e suas alteragoes posteriores, mediante clausulas econdigoes que se seguem:.
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Setima (Da Vigencia) do Contrato n. 144/2021,
sendo que a validade deste instrumento inicialmente no dia 26 de Setembro de 2025, sera prorrogado por

igual periodo passara a ter vigencia para efeitos de pagamentos ate o dia 26 de Setembro de 2026,
conforme faculta a legislacao vigente.
CLAUSULA SEGUNDA
LAGOA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrato n. 144/2021, desde que nao contrariem o que ficou
SMS
convencionado no presente Termo Aditivo.
DESAO FRANCISCO
DE SAUDE
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de
Contrato de Prestacao de Scrvigos por Tcmpo Dctcrminado cm carater dc cxccpcionalidadc, cm 03 (tres)
Decreto N 27, 30 DE AGOSTO DE 2025
vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais efeitos, na presenga de 02 (duas) testemunhas
igualmente subscrita.
Dispoe sobre a convocacao da IX Conferencia Municipal de.
Brasileira (PI), 26 de setembr9 de 2025
Saude de Lagoa de Sao Francisco - PI e da outras providencias..
O PREFEITO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, no uso de suas atribuigoes constitucionais
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI
e legais que lhe confere a Lei Organica do Município, DECRETA:
ACONTRATANTE
Art. 1%. Fica CONvOCADA a Conferencia Municipal de Saude de Lagoa de Sao Francisco -- PI, a qual
sera orientada pelo tema central: *Integragao da Rede Municipal de Saude de Lagoa de Sao Francisco -
LLUSTOSA DE SOUZA - ME
PI: Garantia de Acesso, Qualidade e Equidade no Cuidado " a realizar-se no dia 30 de setembro de 2025,
CONTRATADA
em Lagoa de Sao Francisco-PI, na forma do seu Regimento
Art. 2. A Conferencia Municipal de Saude de Lagoa de Sao Francisco - PI sera coordenada pelo(a)
TESTEMUNHAS:
presidente do Conselho Municipal de Saude e presidida pelo(a) Secretario(a) Municipal de Saude
Art. 3. A Conferencia Municipal de Saude de Lagoa de Sao Francisco -- PI tera abrangencia Municipal
CPF:
e sera discutida em seis eixos:
CPF:
I - Atencao Basica.
II - Atengao Especializada.
III-Vigilancia em Saude
IV - Assistencia Farmaceutica
V - Participacao Social.
VI - Tecnologia em Saude
ICP
Art. 4. A estrutura organizacional da Conferencia Municipal de Saude de Lagoa de Sao Francisco - PI
Brasil
sera definida no seu regimento, que sera devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Saude e
Carimbo
ISSN
homologada pela Secretaria Municipal de Saude.
do Tempo
ational
Art. 5. As despesas com a organizacao e realizagao Conferencia Municipal de Saude de Lagoa de Sao
Certificagao
IVc
Seguimos os
Francisco - PI serao custeadas com recursos orcamentarios e financeiros consignados a Secretaria
Com Auditoria
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
Municipal de Saude.
publicado,
exato da
publicagao, tal
mostramos
Instituto
Art. 6.Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
inalterabilidade e
mo sua
seriedade e
Registro pro
Verificador de
transparencia com
na edigao digital
legitimidade
Comunicacao
os atos publicos
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, 30 de Agosto de 2025.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Jono Arilson de Mesquita Bezerya
Prefeito Mugicipal de Lagoa de Sao Francisco -PI