Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

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ESTADO DO Piauí
MORRO'BO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CHAPEU DO Piauí
vCa
irlos L5
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Heipolrto!
Decreto N 554/2025
Portaria No 276/2025, de 03 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre
nomeacao
de . Cargo
Disp3e sobre a nomeacao do Comite Gestor do
Programa Primeira Infaincia no SUAs - Crianga
Feliz, no ambito do Município de Morro do Chapeu
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
do Piauí, e da outras providencias.
, na forma prevista na Lei Organica Municipal
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes eO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do Piauí,
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitur
Municipal.
no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
CONSIDERANDO a importancia da articulagio intersetorial para a promogao do
desenvolvimento integral da crianga na primeira infancia;
Art.1 - Nomear a Senhora DAYANE DE SOUSA FREITAS, brasileira, portador do RG no
CONSIDERANDO as diretrizes do Programa Primeira Infancia no Sistema Unico de
041.655.542-00 SSP/PI e CPF n 041.655.542-00 para exercer o cargo de Operador de Informatica
na Sala de Atendimento Educacional Especializado - AEE da Secretaria Municipal de Educacao de
Assistencia Social -- SUAs (Crianga Feliz), instituido pelo Governo Federal, ea necessidade
Monsenhor Hipolito -- PI.
de sua implementacao no ambito Municipal;
CONsIDERANDO a solicitacio encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistencia
Art.2.Esta Porta
de 2025.
Social, com indicacao de membros para compor o Comite Gestor,
DECRETA:
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art. 1 Fica instituido o Comite Gestor do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianga
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -Piauí.
Feliz, no ambito do Município de Morro do Chapeu do.Piauí, com a finalidade de coordenar,
articular e acompanhar a execucao das acoes voltadas a promocao do desenvolvimento integral
das criancas de 0 a 6 anos, em conformidade com as diretrizes da Politica Nacional de Atencao
Integral a Primeira Infancia.
Art. 2 O Comite Gestor sera composto pelos seguintes membros:
PREFEITO MUNICIPA
1 - Secretaria Municipal de Saude:
Titular: Lusinete de Castro Correia - Assistente Social -- Tel: (86) 9 8122-8610
Suplente: Ticiane Batista Lima -- Enfermeira - Tel: (86) 9 8108-9181

II Secretaria Municipal de Educacao:
Titular: Francisco de Alves de Sousa Filho -- Coordenador de Programas Suplementares - Tel:
ESTADO DO Piauí
(86) 9 8102-8435
REFEITURA Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Suplente: Karla Selma Silva Pastana - Coordenador Interlocutor - Tel: (86) 9 9833-9580
Carlos Lil
n101,Centr
CEP:64650-000-
nsenhor Hipolito/PI
J:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
III - Conselho Tutelar:
Titular: Antonia Goncala de Araujo Pena -- Conselheira Tutelar -- Tel: (86) 9 8106-7829
Portaria N277/2025,de 03 de setembro de 2025
Suplente: Wonessa Michele da Silva Carvalho - Conselheira Tutelar - Tel: (86) 9 8174-3610
"Dispoesobre
nomeacao
deCargo
IV -- Secretaria Municipal de Desporto:
Comissionado e da outras providencias".
Titular: Jobevan Rodrigues de Abreu - Secretario Municipal de Desporto - Tel: (86) 9 8110-
8927
suas atribuigoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
Suplente: Romario de Sousa Lima-- Tecnico da Selegao Municipal - Tel: (86) 9 9981-6115
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nc
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Art. 3 Compete ao Comite Gestor:
Municipal
I - Planejar e articular agoes intersetoriais voltadas a primeira infancia;
II - Acompanhar a execucao do Programa Primeira Infancia no SUAs -- Crianca Feliz no
RESOLVE:
Município;
Art.1 - Nomear a Senhora ERIKA GENEILDA DE SOUSA, brasileira, portador do RG n 4986319
III - Avaliar resultados e propor ajustes para aprimoramento das acoes;
ra exercer o cargo de Gerencia de Gestao Escolar na Unidade
IV - Articular parcerias e mobilizar recursos para o fortalecimento das politicas de atencao
Escolar Municipal Jose Policarpo da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito - PI.
integral a crianca.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2025.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito de Morro do Chapeu do Piauí, 14 de agosto de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -Piauí
ERIKSON FENELON AGYIAR
Prefeito Municip
A divulgacao virtual dos atos municipais