gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE sA.o JOÃ.O DA SERRA

CNPJ:

06. 554. 331/0001-50

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 BIMESTRE: NOV- OEZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Artigo 53, S 1 °, inciso I

| RECEITAS | PREVIS!O ATUALIZADA a | RECEITAS REALIZADAS b SALDO NJlo REALIZADO e - a - b |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 0,00 |

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS <•> | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INlO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 (f'J-(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 3 . 555.050,00 | 2.290 . 902 , 50 | 2.290.902, 50 | 0,00 | 1. 264.147,50 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | o,oo | 0,00 | o,oo | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3 . 555.050,00 | 2.290 . 902,50 | 2.290.902,50 | 0,00 | 1. 264.147,50 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III) - (I-II)

-3.555.050, 00 -2.290.902,50

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 12/02/ 2025, 17 :12:21

CPF: 808.809.323-68

Es tado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ: 06 .554 .331 / 0001-50

Período: 2023 / 2024

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00)

| FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANO PREVIDENCIÃRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANO PREVIDENCIÃRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANO PREVIDENCIÃRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANO PREVIDENCIÃRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANO PREVIDENCIÃRIO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | 1 1 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)-(a - b) | I (d) •d• exerc. Anterior+ |
| EXERCÍCIO | | | | (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEMREPARTICAO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO (PLANO FINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)-(a - b) | I (d) •d• exerc. Anterior+ (c) |

JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CRC-PI 7. 412/0

CPF: 327.908.993-04

CPF: 808 . 809. 323-68

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

ANTONIO 1t.LVES DE 1t.LMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF: 031.610.593-79

www. simplesinformatica. com

-1.264.147,50

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CPF:

031. 610. 593-79
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Processo Adm: Nº 36/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS", ATRAVB DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,

Empresas vencedoras valor total: R$ 951.092,38 (novecentos e cinquenta e um mil e noventa e dois reais e trinta e oito centavos): EDIMARDO FRANCA DE SOUSA (48204185000182) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 no valor total de R$ 951.092,38 (novecentos e cinquenta e um mil e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quinta-feira, 5 de junho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:167C495779E93:ZC7

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Processo Adm: Nº 36/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS", ATRAVB DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,

Empresas vencedoras valor total: R$ 951.092,38 (novecentos e cinquenta e um mil e noventa e dois reais e trinta e oito centavos): EDIMARDO FRANCA DE SOUSA (48204185000182) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 no valor total de R$ 951.092,38 (novecentos e cinquenta e um mil e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quinta-feira, 5 de junho de 2025

JOSU~ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1551/2024 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL A-3 7973 GISELE MARTINS DO NASCIMENTO ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/ NÍVEL A-5 7830 VALERIA DA SILVA LUZ AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-3 7829 SUZANNE PIMENTEL LIMA ASS. TEC LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-5 7386 DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-1 601 LUIS DE MORAES NOGUEIRA AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-2 7821 JEFFERSON CAMPOS DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO 295 JÚLIO GOMES DA SILVA FILHO AUX. OP. ADMINISTRATIVO 506 MARIA MARTA COSTA RABELO AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-3 646 ROSEMAY DE SOUSA FIGUEIREDO AUXILIAR LEGISLATIVO 535 MARIA RUTE REGO MARANHAO PINTO AUX. OP. ADMINISTRATIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enqua -dramento retroagem a 01 de outubro de 2024. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo: Nº 00000051/2025/DL Dispensa de licitação : 009/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO E

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO :

3.2.1. disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Coronel José Dias, PI, em 29 de janeiro de 2025.

TÂMARA VIEIRA ASSIS

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

VICTOR CESA ' -0t-fofflllaf91W

CARVALHO:

2698393~

VICTOR CESAR DE CARVALHO Prefeito Municipal

--·-CWO-

Processo Administrativo: Nº 00000010/2025/DL Dispensa de licitação: 008/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO:

2. DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

- 2.1 . Justificativa e razão da escolha do fornecedor:
- 2.1.1. O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com Dispensa de Licitação nº 008/2025, atendendo a todas as exigências do Projeto Básico , de apresentação de Proposta de Preço

e Documentos de Habilitação. Art. 75, caput, inciso li. Ê dispensável a licitação: li - para contratação que envolva valores inferiores a RS 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras, valor este atualizado para RS 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco­ reais e cinquenta e nove centavos) pelo DECRETO Nº 12.343. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024· Art. 1° Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021 na forma do Anexo Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 .

2.2. Empresa Contratada: IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.139.098/0001-01 , e inscrição Estadual Nº: 19.455.671-9, com endereço à Avenida Professor João Menezes, nº 575 - Centro, CEP: 64.770-00, na cidade de São Raimundo Nonato - Pi.

2.3. Valor Total da Contratação: R$ 61 .203,92 (Sessenta e um mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos).

3. DA EXEQUIBILIDADE DO ATO:

- 3.1. Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento e à ratificação acima.

3.2. Da Publicação:

3.2.1. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Coronel José Dias, PI, em 28 de janeiro de 2025.

TAMARA

VIEIRA

ASSIS:07261

54390 /4 TÂMARA VIEIRA ASSIS

VICTORCESA

CARVALHO.

26983933

VICTOR CESAR DE CARVALHO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO.

| l'cóÕ!GO | | ESPECIF!tACÃO | PROJET,0S | 'ATIV!DAD€S | TO '!';. r.. |

| 08 | | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 60.000,00 | l.587.000,00 | 1.647.000,00 |
| 08241 | | ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA | o,oo | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 082410120 | | A.~ARO ASSISTENCIAL AO IDOSO | 0,00 | 30.0·00,00 | 30.000,00 |
| 082410120 2.050 | 082410120 2.050 | Manutencao do Centro de Convivencia do Idoso | o,oo | 30.000,00 | 30.00C,OO |
| 082430122 | | AMPARO ASSIS. TENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 082430122 2. 051 | 082430122 2. 051 | Manutencao do Programa de .l\poio·as Gestantes | o,oo | 40.000,00 | 40.000, 00 |
| 08244 | | ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA | 60.000,00 | l.517.000,00 | 1.577.000,00 |
| 082440122 | | AMPARO ASSISTENCIAL A CRJ;ANCA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 268.000,00 | 268.000,CO |
| 082440122 | 2.063 | MANUTENÇÃO DO !'ROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS | 0,00 | 268.000,00 | 268.000,00 |
| 082440125 | . | ASSISTENCIA A COMUNIDADES | 60.000,00 | l.228.000,00 | l.288.000,00 |
| 082440125 1. 042 | 082440125 1. 042 | Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 082440125 2.054 | 082440125 2.054 | Manut.dos Services Sociais a comunidade | o,oo | 533.000,00 | 533.000,00 |
| 082440125 2. 055 | 082440125 2. 055 | Manutencao do FMAS | 0,00 | 485.000,00 | 485.000,00 |
| 082440125 | 2.058 | Manutencao do Centro de Referencia a Assistencia S | 0,00 | 210.000,00 | 210.000,00 |
| 082440127 | . | BOLSA FAMILIA | 0,00 | .21.000, 00 | 21.000, 00 |
| 082440127 | 2.059 | Pro rama de Ind. de Gestao Descentralizada do Bols | 0,00 | 21.000,00 | 21.000, 00 |

FMS · AO <J.OAO D.A 5.e;RRA

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06. 554.331/0001-SO

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR !'ROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO: 06 . . -UNIDADE MISTA DE SAUDE

m:IDADE. CP..çA.~TÁRIA:

06 .. 01.. -m:!DADE MISTA DE SAUDE

Página: 13/
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 10 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1039 10.301 .1052.2061.0000 ATENÇÃO BASICA -11.566,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE RMANE NTE F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Manute Não se aplica

1046 10.301 .1052.2062.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -12.284,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se aplica

1060

1061

1097

10.301 .1 052.2064.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .1 052.2143.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-20.764,68

F.R. Grupo:

1 500

-3.405,05

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo aF undo de Rec ursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-18.425,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf0Venientes do Governo Estadual

Não se aplica

1098 10.301 .1 052.2143.0000 ATENÇÃO BASICA -3.712,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

1113

10.302.1 023.1020.0000

4.4.90.61.00

601

999

000

AMPLIACAO DE ORGÃOS PUBLICOS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

-9.475,53

F.R. Grupo:

1 601

Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Estrutu I

Não se aplica

02 11 01 SECRETARIAM. DE TRABALHO, ASSUNTOS COMUN. E ASSIST. so,

1155

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

02 11 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1170 08.243.1 029.2135.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R . Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

2024

Exercício:

02 11 02 F. M. A. S . - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1174

08.243.1029.2135.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.31 .00

660

999

000

PREMIAÇÕES

-3.002,80

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Nã o se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO

MUNICIPAL

1 660

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerck:io: 2024
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

ld:OCC56524A96E02FD

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ :

01 . 612 . 570/0001-03

RELATÓR IO DE GESTÃ O FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, alinea " e" e art 40,

ANEXO III

| falWITIU COIICKDIDAS | SALDO DOI EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1+, | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1+, |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operaçõe s de Crédit o Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operaçõ es de Créd ito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõ es de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõ es de Crédit o Internas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0, 00 | o,oo | 0, 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 32 . 986. 646, 91 | 36.782.123, 45 | 0,00 |
| (- ) TransferênciasObrigatórias da União relativas às | Emendas Individuais 0,00 | (art. 166-A, § 1 o 1 da 950 . 000, 00 CF) | (VII ) 950.000,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VI I | 32.986 .646, 91 | 35 .832 .123, 45 | -950 .000, 00 |
| I) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | 7.257. 062 , 32 | 8. 092 . 067, 16 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF) 19. 80% | 6. 531. 356, 09 | 7.282 . 860, 44 | 0, 00 |

| C0ll'1'1WmWITIU DCIBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operaçõ es de Crédi to Externas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operaçõ es de Crédit o Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operaçõ es de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) ~ (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

FRANCISCO JOSE BEZ

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 275.191.473-04

SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

CPF: 624.028.463-72

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 654. 302. 983-87

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.76/2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

ESMERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 67708595304, CNPJ:

46.455.5 4 2/ 0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 076.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO Nº:

078.77 / 2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA ARAUJO 8134791 0344, CNPJ: 47.270.084/0001-47.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 077.

d/41 1 frjt1 n~tfJQf/b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.78/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: FRANCISCA MARIA RAMOS 06958969383, CNPJ: 46.493.947 / 0001-82.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 078.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECUR SOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

ld :0E28AAB3D837E800

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO Nº:

078.79/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: GIL PEREIRA DE SOUSA 62740679300, CNPJ: 47.075.317 / 0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 079.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411 frjt1 n~tfJQ@
Município: Cocal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/07/2025

CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo
se da em conformidade com o que dispoe a alinea *b", do inciso I, do art. 124 e do art. 125 da Lei no
14.133/21 e suas alteracoes posteriores.
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE COCAL-PI, com sede na Avenida Coroel Joao
Marques de Melo, Nossa Senhora de Fatima, Cocal - PI, CEP 64235-000, inscrito no CNPJ sob on
02.422.924/0001-01, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra.Vanessa de Brito
Rocha, CPF n 054.059.763-50, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresaPAC
SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.317.338/0001-03, sediada na Avenida Henry Wall
De Carvalho, N 5059, Lourival Parente, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Patryne
Rhavanne Da Silva Queiroz, CPF: 021.454.693-46, doravante designada CONTRATADA, referente
a Adesao N 012/2025.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

ld:OCC 62 2 C B02

Prefeitura Munlclpal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 077/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

| FORNECEDOR: MAGAZINE ELETRO LTOA | FORNECEDOR: MAGAZINE ELETRO LTOA | FORNECEDOR: MAGAZINE ELETRO LTOA | 02.671.581/0001-19 | 02.671.581/0001-19 |

| LOTEJITEM | FABRICANTE/MARCA | VALORUNrT. | QTD | VALOR FINAL |
| 0007NICHO ORGANIZADOR DE BRINQUEDOSEM MDF DE 15MMCOM | WOODCORE | 4.813,99 | 2 | 9.627,98 |
| 00080RGANIZAOOR ESTANTE INFANTILCOLMEIA DYLAN 100%DMF | WOODCORE | 6.01-4,63 | 2 | 12.029,26 |
| 0009KITS NICH0-MOOELOS QUADRADOS OU RETANGULARES, CORTADOS | WOODCORE | 2.220,16 | 2 | -4.4-40,32 |
| 0010GANGORRA-8ASECURVAEM MDF 15 MM, COMASSENTO DUPLO. | )unges | 2.029,68 | 2 | 4.059,32 |
| QTD: 4 | | VALOR TOTAL: | | 30.158,88 |
| FORNECEDOR: PEDRO HGOMES DE SOUSA | | | 27.126.057/0001-98 | 27.126.057/0001-98 |
| LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNrr. | QTD | VALOR FINAL |
| 0001 ESCORRE(W)()R-ESTRUTURA: MDF 15MM, CORTES EMROUTER CNC, | PROPRIO | 1.798,86 | 2 | 3.597,72 |
| 0002CASINHA DE BRINCAR- ESTRUTURA: MDF15MM, PORTAS/JANELAS | PROPRIO | 4.101,19 | 2 | 8.202,38 |
| 0003CAVALINHO TRADICIONAL- ESTRUTURA: MDFDE 15 MM, ESTILO | PROPRIO | 1.151,50 | 2 | 2.303,00 |
| 0004TÚNEL {TÚNEL)- ESTRUTURA:MDF 15MM, CNC ROUTE USINAOO | PROPRIO | 2.061,04 | 2 | -4.122,08 |
| 0005CONJUNTO DE MESAINFANTILCOM 4CADEIRAS (MESAINFANTILCOM | PROPRIO | 2.386,40 | 2 | -4.776,80 |
| 0006ORGANIZADOR DE BRINQUEDOS-DESCRIÇÃO DOPRODUTO LARGURA: | PROPRIO | 3.099,60 | 2 | 0.199,20 |
| 0011 PEÇAS DE BALANÇO-ESTRUTURA EM MDF 15MM USINADONACNC | PROPRIO | 4.365,67 | 2 | 8.731,34 |
| 0012TORRE OE ESCALADA.PAINELEM MDF 15 MM, COMCORTES Ferros NAPROPRIO | 0012TORRE OE ESCALADA.PAINELEM MDF 15 MM, COMCORTES Ferros NAPROPRIO | 4.485,28 | 2 | 8.970,56 |
| 0013CASATARZAM-OIMENSÕES: 3,50 M(COMPRIMENTO) X4,00M | PROPRIO | 16.545,44 | 2 | 33.090,86 |
| QTD: 9 | | VALOR TOTAL: | | 79.993,18 |

VALOR GERAL:

110.150,84
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

¨SEMPLAN¨

nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

25 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 28.460, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; na Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025; no Decreto nº 27.519, de 2 de janeiro de 2025; e, ainda, no Ofício nº 3412/2025-GAB-ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.006174/2025-09), resolve

DESIGNAR

LILIAN GUIMARÃES COÊLHO , CPF nº 497.277.***-**, para responder, interinamente, pelo cargo de Presidente da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, Símbolo Especial - sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa - , enquanto durarem as férias do titular do cargo, no período de 15.01.2026 a 03.02.2026, tendo este Decreto efeitos a partir de 15.01.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de dezembro de 2025.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 415.000,00 | 0,00 | 415.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = {d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.916.203, 15 | 4.357.367,22 | 1.558.835,93 |
| Investimentos | 3.993.389,51 | 2.448. 165,65 | 1.545.223,86 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.922.813,64 | 1.909.201 ,57 | 13.612,07 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.916.203,15 | 4.357.367,22 | 1.558.835,93 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (D - 1) | 5.501.203,15 <(d- a)> | 4.357.367,22 <(e - b)> | 1.143.835,93 <(f- e)> |

FRANCISCA DAS C. CORREIA DE SOUSA 250.272.008-70

PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15

SECRETARIA DE FINANÇAS

CONTPLAN CONTABILIDADE EIRELI

l 7.172.101 /0001-42

CONTADOR CRC - PI 271/0-3

R$ l
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

92.113.885,99

90.145.988,99

85.525.712,99

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 42.486.482,25 | 49,68 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 51.315.427,79 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 48.749.656,40 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 46.183.885,01 | 54,00 |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operaçõe s de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operaçõe s de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

004.655.143-32

PREFEITO MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERciCIO

L YNCOLN RIBEIRO VAZ

933.131.363-20

CONTADOR CRC 8805/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [21422), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

VALOR

13.036.522,68

108.175.186,79

VALOR

19,832.117,58

VALOR

14.423.358,24

6.310.219,23

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

DISPONIBilIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERciCIO)

-4.229.989,62

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87

CONTROLADORA
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

202

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 262 /2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 264 /2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. RAIMUNDO MATIAS DE ARAUJO, portador do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. PEDRO JONAS DE OLIVEIRA CARVALHO, portador do
RG n 8.*** **9 SSP-PI e CPF: no ***.545.***_**, para exercer o cargo de Orientador e
2.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.280 .***_**, para exercer o cargo de Monitor Escolar e
Formador Pedagogico, DAm III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Pedagogico, DAm Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Município de Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
digital por
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
JOSEDE
195304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Portaria n 263 /2025
Portaria n 265/2025
Art. 1o - Nomear a Sra. JOSEFA MARIA DOS SANTOS, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. PEDRO SIMPLICIO DE SOUSA, portador do RG no
***.135.***** SSP-PI e CPF: no ***.135.****, para exercer o cargo de Monitor Escolar
9.****4 SSP-PI e CPF: no
o cargo de Orientador de
Programas, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
e Pedagogico, DAm IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Caridade do Piauí-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025


PORTARIA N° 26/2025 - SEMEL . Designação de servidor para a função de Gestor de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrati -vos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Bianor Lima Verde Neto, matricula n° 3895, à função o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na proceder a GESTÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, oriundos do Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2025 SEMA/PMT e da Ata de Registro de Preço 027/2025 SEMA/PMT, especificadamente os contratos n° 15/2025 SEMEL ao contrato n° 20/2025 - SEMEL. II. Determinar que o referido ser -vidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e pu -blique. Data: 28 de outubro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

267
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 303/2025
Portaria N 305/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
NATHALIA DA SILVA MELO PAZ para exercer o cargo de Assistente Operacional II
RENATA DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio!
Prefeito Municipal de Campo Maiol

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 304/2025
Portaria N 306/2025
NOMEAR
NOMEAR
ANA MARIA DE OLIVEIRA NETA para exercer o cargo de Assistente Operacional III
MARIA LIVYANE PINHO PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional III
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 10 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Campo Maior
Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

05/05/2025, 08:18

05/05/2025, 08:18

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LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 060/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a ) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNIC IPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos i nteress ados e partic ipa ntes do PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE PAVUSSU-PI, que ADJUDICA nos te rmos do Inciso IV do Art. 71 da Lein º 14.133/2021 . oo bjeto do ce rta me a (s ) e mpresa(s ) :

Fornecedor : F. S. MIRANDA03.275.339/0001-99

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| | 500,00 | UNID | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 120,00 | R$ 60.000,0000 | R$131.00 | R$ 65.500.00 | 8 ,3969 % | R$ 11 ,00 |

Descrição : APARTAMENTO INDIVIDUAL TIPO SUITE, COM AR- CONDICIONADO, WI-FI, FRIGOBAR, INCLUIDO CAFÉ DA MANHÃ , ALMOÇO E JANTAR.

Subtotal

Adjudicado:

R$

60.000,00

Subtotal

Orçado:

R$

65.500,00

Fornecedor IRAN MATIAS DOS SANTOS 26139148820 -40.814.193/0001-39

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 2 | 500,00 | UNID | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 65,00 | R$ 32.500,0000 | R$ 65,50 | R$ 32.750,00 | 0 ,7633 % | R$ 0 ,50 |

Descrição : APARTAMENTO INDIVIDUAL TIPO SUITE, COM VENTILADOR E WI-FI, INCLUIDO CAFÉ DA MANHÃ , ALMOÇO E JANTAR.

Subtotal

Adjudicado:

R$

32.500,00

Subtotal

0,7633

R$

Orçado:

250,00

R$

32.750,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia¾ | Economia R$ |
| R$ 9 2 .500,00 | R $ 9 8 .250 .00 | 5 ,8524 % | 5 .750,00 |

8 ,3969

R$

5 .500,00

Pavussu - Piauí, 05 de Maio de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

UG'l~n.cnO··u.a-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1669/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LXV. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria Antonia do Carmo de Sena Rosa Assessor Parlamentar AP-I LXVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/05/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Município de Tere -sina - DOM, nos prazos previstos em norma; podendo, a referida vigência, ser inferior, caso seja finalizado o procedimento licitatório a ser instaurado pelo município de Teresina, para contratação de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva, situação em que o contrato poderá ser res -cindido, unilateralmente, pela Administração Pública Municipal, sem direito a indenização para a contratada. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Admi -nistração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DATA DE ASINATURA: 15 de maio de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha, representante legal.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.021045/2025-29. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$17.550,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9501 E 9510. ORDEM DE FORNECIMENTO CAFHUT 95/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/05/2025

CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93,
situada na Rua Joaquim Barroso, 4350- CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato
representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.783-49.
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO, inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-
73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho- Sao Joao Do Piauí-PI, representado
neste ato pelo Sr. Prefeito Municipal Ednei Modesto Amorim CPF: 130.617.473-20.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
Registro de preco para CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA
PRESTACAO EM SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS LEVES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí.
situada na Rua Joaquim Barroso, 4350-CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

144
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
ACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
CA SANTA TERESINHA, S/N-
ENTRO-CEP:64.773-000-VARZEABRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 075/2025,
Varzea Branca/PI, 01 de Abril de 2025.
Portaria N 073/2025,
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora GLAUCINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS.
Artigo 1. Nomear o Senhor CLEBER DA COSTA BRAZ, inscrito no CPF sob
inscrito no CPF sob no 823.784.873-04 e RG: 1.933.015, para exercer
o cargo de
n 768.604.181-68 e RG: 1.570.130 SSP/DF, para exercer o cargo de provimento em
provimento em comissao de Assessor Tecnico junto a Secretaria Municipal de Educacao
comissao de Secretario Municipal de Obras Publicas e Urbanismo de Varzea Branca -PI
de Varzea Branca - PI
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 01 de Abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 01 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
CA SANTA TERESIN
NHAS/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
RACA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
Portaria N 074/2025,
Portaria N 076/2025,
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora MARIA ISIDORIA DA SILVA SANTOS,
Artigo 1. Nomear a Senhora MARISETE DIAS PAES LANDIM, inscrito no
inscrita no CPF sob n 888.308.373-34 e RG: 1.910.805 SSP/PI, para o cargo de
CPF sob n 118.202.358-40 e RG: 22.496.063-5, para exercer o cargo de provimento em
orovimento em comissao de Secretaria Municipal de Politicas Publicas para Mulheres de
comissao de Coordenacao do PAR junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea
Varzea Branca - PI.
Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Guaribas
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/11/2025

TERMO DE CONTRATO N _/2025
8.28. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS).
8.29.Declaragao de que nao e
ga menor de 18 anos em trabalho no
rno, perigos
TERMO DE CONTRATO N
/2025 QUE CELEBRAM
insalubre e nao emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condigao de
aprendiz, nos termos do artigo 7, XxxIlI, da Constituicao.
ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O
8.30. Declaragao de que exercera o encargo pessoalmente e que cumpre os requisitos para a
Município DE GUARIBAS - PI, E DO OUTRO, COMO
habilitacao.
CONTRATADO,
LEILOEIRO
8.31. Declaragao atestando que nao mantem vinculo de natureza tecnica, comercial, econo
publico que desempenhe fungao no processo de contratacao ou atue na fiscalizagao ou na gestao
do contrato, ou que deles seja conjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
O Município de Guaribas -- PI, inscrito no CNPJ: N 01.612.576/0001-72, com sede na
afinidade, ate ot
ceiro grau
Prova de inexistencia de debitos inadimplidos perante a Justiga do Trabalho, mediante a
Praca Anesio Correia, S/N - Centro, CEP: 64.798-000, no Município de Guaribas-PI, Estado do
apresentacao de certidao negativa ou positiva com efeito de negativa,nos termos do Titulo VII-A
Piauí, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joercio Matias De Andrade,
Prova de inscrigao no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital relativo ao domicilio
portador da Cedula de Identidade n
SSP-PI,inscrito no CPF sob on
,residente
e domiciliado na
Estado do Piauí, eo Leiloeiro
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicilio ou sede do
inscrito na Junta Comercial sob o No
fornecedor, relativa a atividade em cujo exercicio contrata ou concorre.
portador(a) da Cedula de Identidade n
inscrito (a) no CPF
8.35. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos Municipal/Distrital relacionados ao
sob o no
objeto contratual, devera comprovar tal condicao mediante a apresentacao de declaracao da
residente e domiciliada na Rua
Bairro
CEP:
Município
8.36.O fornecedor enquadrado co
eendedor individual que pretenda auferir os
Estado
doravante
beneficios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estara
dispensado da prova de inscrigao nos cadastros de contribuintes estadual e Municipal.
Qualificacao Tecnica
001.0001939/2025, e em observancia as disposig8es da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021,
8.37. Certidao Oficial, emitida com data posterior a publicacao do Edital, fornecida pela Junta
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025


PORTARIA Nº 190/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.001695/2025-87, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com ônus para o órgão de origem, até 12.09.2025, o(a) servidor(a) FRANCIS RAYME ALVES DA SILVA, matrícula nº 84470, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨