Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025

142
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV.

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piau
EL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 383/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 007/2025, PR
NISTRATIVOCPL N 037/2025
Miguel Alve
o de 2025
o do Piauí/PI,CNPJ: 06.554.315/0001-67
Contratado: ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 52.888.121/0001-15.
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de suas
Objeto:Co
de 30 KVA en
atribuigoes legais,
necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
la Lei 14.133/2021 de 1
I de 2021 e suas alteracoes.
Fonte de Recurso: FPM, ICMs, Conta Movimento e outras Receitas Tributarias.
nto e oitenta) dias
RESOLVE:
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Art.1
acompanhar e fiscalizar a execugao do Contrato Administrativo 066/2025, cujo objeto e
Prefeito Municipal
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI

CNPJ:06.554.315/0001-67
CPF n 217.897.703-00
Castelo do Piauj
GABINETE DO PREFEITO
BEIRO
Portaria No 143/2025, DE 04 De JunhO De 2025
EMERSON VAZ BARROS
CPF n831.955.803-49
O prefeito Municipal de castelO dO Piauí-pI,
conferidas pela Lei Organica do Município de Castelo do Piauí,
Art.2-Esta Portaria
a em vigor na data de sua
a assinatura.
CONSIDERANDO a necessidade de fiscaliza
Miguel Alves/PI, 04 de Junho de 2025
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí-Pl com o objetivo de melhorar o controle das
atividades;
cOnsIDeRANDO as disposig8es contidas nos contratos firmados e as recomendagbes
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal-Miguel Alves /PI
RESOLVE
Art. 19 - Designar o(a) servidor(a) Deusilene Alves mArques, cpf n.9 474.433.673-

68,Matricula n. 31831-2 Titular) e ISANYO RODRIGUES DA SILVA,CPF n.
469.678.183-68, Matricula n.o 801-1 (Suplente), para desempenhar as atribuig8es de
Gestor de Contratos do Município de Castelo do Piauí-PI.
Estado do Piauí
Art. 29 - Designar o(a) servidor(a) Jose de Ribamar cOsta cardoso neto cpf n.g
CNPJ:06.553.614/0001-87
045.981.863-56, Matricula no 1988-2, para desempenhar as atribuig8es de Fiscal de
Miguel Alve
Designar o(a) servidor(a) AMANDA RENAIRA SOARES ALVES, CPF n.o
051.669.113-93, Matricula no 1558-1, para desempenhar as atribuic8es de Fiscal de
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de
Contratos da Sec
cretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Desenvolvimento
atribuigoes legais,
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
da Administragao especialmente designado;
Art. 49- Designar o(a) servidor(a) YAGO JOSE ALVES SOARES, CPF n. 050.081.423-64,
RESOLVE:
Matricula n 32014-5, para desempenhar as atribuigoes de Fiscal de Contratos da
Art.1
- Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
acompanhar e fiscalizar a execugao do Contrato Administrativo o72/2o25, cujo objeto
Secretaria Municipal de Saude do Município de Castelo do Piauí-PI.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PROJETO PEDAGOGICO
Art. 5o- Designar oa) servidora) FRANCISCA IZABEL DE ARAUJO LIMA, CPF n.
EDUCACAO INFANTIL, DESTINADOS AOS ALUNOS DO Município DE MIGUEL ALVES
502.995.733-20, Matricula n 571-1, para desempenhar as atribuig8es de Fiscal de
I. Gestor de Contrato:
Contratos da Secretaria Municipal de Educagao do Município de Castelo do Piauí-PI.
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA
CPF:439.329.753-91
II. Fiscal de Contrato:
Art. 6o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
ANTONIA LETICIA DE SOUZA DO NASCIMENTOE
a 02 de junho de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
CPF no 063.179.043-83
SILVIO DE CARVALHO RIBEIRO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 04 de junho de 2025.
a assinatura.
( Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
pOr JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal -- Miguel AIves / PI