Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | | |

| | 351 | 10.301.0013.2073.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Sa.Ude • Despesas com ASPS | F.R. Grupo: | ♦909.80 1 500 00 |
| | 365 | 10.301.0013.2075.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos 5-.lúde- Despe1$ (X)fTI ASPS | F.R. Grupo: | -426,00 1 500 00 |
| | 382 | 10.303.0013.2071.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -2.412,66 F.R. Grupo: | 1 SOO 00 |
| 02 | 06 01 | UNIDADE MISTA OE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA OE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | | |
| | 407 | 10.301.0013.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas comASPS | ♦2.600,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | | |
| | 532 | 13.392.0010.2054.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAOCULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.079,46 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS | | |
| | 563 | 04.122.0010.2104.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nact 50 aplica | -2.390.15 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | 571 | 15.451.0005.2027.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêotie ~pliC8 | F.R. Grupo: | -2.000,00 1 500 00 |

RUA JOSÉ FERREIRA. 387.CENTRQ.CEP:64.47S.OOO (89) 3560-1167 E·MAIL: pmf<;ayn,s@gmail.com

DECRETO Nº 62 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS | |

| | 594 | 17.511 .0005.2031 .0000 3.3.90.36.00 500 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA Recursos nao VlnculadOS ae Impostos Não se apllca | ♦3.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 999 000 | FÍSICA | |
| | 604 | 17.512.0007.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | |
| | 642 | 14.243.0010.2102.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL DIÁRIAS - CIVIL Re<;ur$0$ n;,o Vinculõ\do$ de Impostos Não se aplica | -1.185,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 643 | 14.243.0010.2102.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -3.040,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-82.044,40

ESTADO DO PIAU{ CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA DO PJAU{ CEP: 64.370-000 -RUA PRAXEDES C4MPELO N9. 38 -CENTRO CNPJ (MF) N9. 02.168.978/0001-92

PORTARIANº 017/ 2025

Artigo 3o . Este decr eto ent ra emvi gor nad ata de sua publicação .

EUGÊN IA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUA JOSE FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47>000 (89) 3560-1167 E·MAIL: pmfcayres@gmail.com

359

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ-FI, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O Presidente de Câmara Municipal de Prata do Piauí , Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata do Piauí ea Lei do Legislativo 1402/ 2014 de 15 de dezembro de 2014.

RESOLVE

Art. lº -Exonera o Senhor. Cicero Furtado de Sousa, portador do RG/ CPF nº: 018.371.723-66, do Cargo de Motorista, da Câmara Municipal de Prata do PiauíPI.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário .

Numerada, Registrada e publicada.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí PI, 31 de outubro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí

PORTARIA Nº 018/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O Presidente de Câmara Municipal de Prata do Piauí, Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata do Piauí ea Lei do Legislativo 1402/2014 de 15 de dezembro de 2014.

RESOLVE

Art. 1° - Nomear o Senhor. Pedro José de Moura, portador do RG: 38.384.341-8 e CPF: 935.815.213-34, para exercer o Cargo de Motorista, da Câmara Municipal de Prata do Piauí - PI.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí PI, 31 de outubro de 2025.

Jose Andrade da Silva