Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
SAO FRANCISCO
CNPJ01.612.678/0001-98
Portaria N 199/2025, de 30 de outubro de 2025.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispse sobre exoneragao de ocupante de
Lei Municipal n Lei 315 de 24 de outubro de 2017
cargo em comissao e da outras
Rua Nova, SN, Santo Antonio, Redencao do Gurgueia/PI
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,
Resolução N 006 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Municipal e demais cominac8es legais,
DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO
RESOLVE:
DAS
INSCRICOES
DOS
CANDIDATOS DO PROCESSO DE
Art. 1. Exonerar o servidor publico, o senhor Josileide Gomes de Sousa, brasileiro,
ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O
dora de Apoio a
CONSELHO TUTELAR 2025.
Crianca e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Francisco de
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
Art.2.-Esta
ADOLESCENTE (CMDCA), orgao deliberacao, orientacao e normatizacao da Politica
disposicoes em contrario.
Municipal da Crianca e do Adolescente, no uso de suas atribuicoes legais,
fundamentado na Lei Federal n 8069, de 13 de julho de 1990 e na Lei complementar
Art. 3. Publique-se, registra-se, cumpra-se
Municipal ;
COnsIDERANDO, Presidente juntamente com a Comissao Especial Eleitoral do
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Frar
ssis do Piauí-PI, 30 de outubro de
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redencao do
2025.
Gurgueia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas em Lei,
ANbRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 1. Ficam homologadas as inscrig8es dos candidatos inscritos no Edital 001/2025
do Processo de escolha suplementar de Conselheiros Tutelares para atuarem no

Conselho Tutelar do Município de Redencao do Gurgueia/PI, conforme segue:
NOME DO CANDIDATO
SITUACAO
SAO FRANSISCO
ANCISCO DE ASSIS DO PIAU
001
Lelia Pereia de Miranda
DEFERIDA
PORTARIAN
00/2025, de 30 de outubro de 2025.
002
Luilson de Sousa
DEFERIDA
003
Jucileia Alves de Almeida
DEFERIDA
Dispoe sobre exoneragao de ocupante de
004
DEFERIDA
Alda Maria Maia
providencias.
005
Katia Batista
DEFERIDA
006
Aldevina Pereira
DEFERIDA
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos que dispoe a Lei Organica
Dionismar Preira
Municipal e demais cominacoes legais,
007
DEFERIDA
008
Neianny de Oliveira
DEFERIDA
RESOLVE:
009
Elane Lobo Rodrigues
DEFERIDA
Art. 1. Exon
ar o servidor publico, o senhor Almir Carvalho de Sousa, brasileiro,
portador do CPF sob n 050.242.743-42, do cargo em comissao de Chefe de Divisao de
Mercados e Feiras da Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí.
Art. 3 - Esta publicacao entra em em vigor na data de sua publicacaot
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposic8es em contrario.
Redencao do Gurgueia- PI, 4 de novembro de 2025
Art. 3. Publique-se, registra-se, cumpra-se.
nanwa da
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Fran
co de Assis do Piauí-PI, 31 de outubro de
2025.
Graziela da Silva'Baiao
PRES.CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.