Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

UNICIPAL DE FARTURA DO Piauí - PI

Farture
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
V. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP:64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
PREFEITU
OPES-PI
AVELINO
20.CLAUSULA VINTE
LOPES
Fica ainda ajustado que:
essem transcritos
Portaria N 82/2025
o Edital indicado no preambulo deste instrumento, com todos os seus anexos;.
a proposta apresentada pela CONTRATADA;
20.2. Serao de propriedade exclusiva do CONTRATANTE os relatorios, mapas, croquis, desenhos tecnicos, diagramas
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE AVELINO LOPES, no uso de suas atribuigoes
egais e em conformidade com a legislacao vigente, Lei no 473/2022 de 10 de agosto de 2022
20.3.Aplicam-se
de Selecao de Diretores Escolares, garantindo a transparencia, impessoalidade e equidade na
avaliagao dos candidatos
20.4.Para
o contrato, nao resolvidas na esfera administrativas, ser
mpetente o foro da comarca de Varzea Branca - Pia
CONSIDERANDO a importancia de assegurar a selecao de profissionais qualificados para o
es da Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protec
E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e
RESOLVE:
Art. 1o - Fica instituida a Banca Avaliadora do Processo Meritocratico para Diretores Escolares do
Município de Avelino Lopes, composta pelos seguintes membros
IRANIA FERREIRA DA ROCHA
ORLANDO COSTA
CAMPINHO
HELEN NUNES FERREIRA SILVA
CLEUNANCIO SOUSA SANTOS
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Art.2-Compete a Banca Avaliadora:
FORTE CONSTRUTORA LTDA
II - Emitir pareceres e deliberar sobre eventuais recursos interpostos pelos candidatos; Ill -Zela
pela transparencia e imparcialidade de todas as etapas do processo seletivo;
CONTRATADA
IV - Homologar os resultados e encaminhar a Secretaria Municipal de Educagao para divulgacao
oficial.
TESTEMUNHAS:
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de 26/02/2025, revogadas as disposig8es em
contrario
Avelino Lopes, 26 de fevereiro de 2025.
Nome e CPF
plona
es clerml
Iergouse
Nome e CPF
Solange Lopes dos Santos Sousa

Secretaria Municipal de Educacao
STADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
AVELINO
CNPJ: 06.087.268/0001-99
Avelino Lopes/PI.
LOPES
EDUCACAO
Dispoe sobre
nomeacao para o cargo Coordenador
EDITAL No 01/2025
de Licenciamento
e fiscalizagao ambiental da
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
Secretaria de Meio Ambiente no Município.
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE AVELINO LOPES - PI.
Avelino Lopes/Pl e da outras providencias
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE AVELINO LOPES -
PI torna publico ao
nteressados que estarao abertas as inscricoes para a selecao n
neritocratica para oO prefeito Municipal dO Município de Avelino Lopes-pI, no uso de suas
desempeno do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal n 473/2022 de 10 de
agosto de 2022 e Lei Federal n 14.113/2020.
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso ll, da Constituigao Federal e
na Lei Organica Municipal.
1-DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
RESOLVE:
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou funcao de direcao escolar deverao ser
qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital,
Art.10 -Nomear, MARCIO ANDRE COSTA DA SILVA,brasileiro,
habilitando-os para a nomeacao..
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete) pontos,
Meio Ambiente no
em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria de
Educacao, conforme pontuacao do anexo I deste edital
Município de Avelino Lopes/PI.
Art. 2o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei no
situada na rua 7 de setembro no 248 segundo piso, na sala Coordenacao Pedagogica, entre
444 de 20 de Maio de 2021, art.2o inciso lV, dispositivo legal da Organizacao da Secretaria
os dias 06 e 07 de margo de 2025, acompanhada dos documentos originais, ficha de
Municipal do Meio Ambiente do Município de Avelino Lopes - PI e demais legislacoes
1.4. Apos ao cronograma Anexo Va
Secretaria de Educacao divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir
1.5. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa
de 1o de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
2-DA NOMEACAO
2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores das unidades
Gabinete do Prefeito, 19 de Fevereiro de 2025.
escolares municipais.
2.2. A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou funcao, a qual
continuara a ser de livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo.
Flavio Jose Alves
2.3. Em caso de exoneracao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova nomeacao
Prefeito de Avelino Lopes -PI
devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica..
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais