Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

IMOES
ESTADODO Piauí
FAZOPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piauf
spi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
publico interno,inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37,com
sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
xcelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
necessidade administrativa.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea
cretaria Municipal de Edi
Simoes/Pl, pe
1o CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secreta
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Yan Ricardo Carvalho Lopes, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 4.373.137, ssP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 082.731.683-60, residente nc
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Simoes
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 12861-9.
CLAUsuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica
Municipal de ensino
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUSULA QUARTA:A escala de
s servigos sera definida
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabeJecidas em
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PREFEITO MUNICIPAI
CPF: 009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
TMOE
FATRAPATURO.
Prefeitura MUNICI
E SIMOE
Secretaria MU
ICIPAL DE EDUCACAO
E-meall- scmecsimoespi@hotmail.com
Italo Magno DantasL. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA QUINTA: O presente contrato te
do letivo, de
necessidade administrativa
FATOAPOYURO.
ESTADO DO Piauí
unicef (
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simo
Banco do Brasil, agencia 4031-2, Conta 20.252-5.
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
sMonio do loniros de e.Slya
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
Contratado (a)
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CPF:
Italo Magno Dantas desarvalho
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
SIMOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO.
FAZOAPOIURO.
unicefe
unicef
Simoes - Piauí
Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Sim
E-mail- semecsimoespi@hotmail.con
le Carvalho
Italo Magno Dantas't8p
deEfaeNhaPAL
do Edital n 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipale
KHao Bicondr de Casalho loRe
Contratado (a)
Banco do Brasil, agencia 4031-2, Conta 14549-1.
CLAusuLA sEtImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Testemunhas:
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CPF:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
CPF:

SIMOE
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
ESTADO DO Piauí
FATRAFATURO.
unicef
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho.
Italo Magno Dantas L.de Carvalh
PREFEITO Municipal
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
CPF:009.363.273-83
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
eo (a) Sr. (a) Maria do Socorro Lopes Ferreira, brasileiro (a). portador (a) do
RG no 013.697.793-64, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 013.697.793-64.
SIMOES
residente na Rua Luis Lopes Sobrinho, Simoes -Pl, doravante denominado (a)
ESTADO DO Piauí
FAZRABALURO.
unicef
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
rvalh
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira, e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
Prefeito de Si
PesF! d09.363.273-83
monb do Scono
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
Testemunhas:
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
msagofo ceeeeee
Ug1 u95634-49
CPF:
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais