Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/05/2025

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº -

CenVC- CEP: 64.970-000

- PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 029/2025-PMP/PI
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N· 015/2025-SRP/PMP/PI
- -FINALIDADE: Constitui objeto da Ata Contrato o Registro de Preços para futura e eventual contratação de hor-as de serviços, conforme a necessidade do Município, dos seguintes profissionais: pedreiro, ajudante geral, serralheiro, pintor, carpinteiro, marceneiro, bombeiro hidráu lico ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e ajudante de serviços gerais, visando atender a demanda dessa municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referê ncia, anexo do Edital.
- -Data e Horários : 24/04/2025 às 08h00mln.
- -Adjudicaçã o: 06 de maio de 2025
- -Homologação : 06 de maio de 2025
- VIG@NCIA: 12 (doze) meses.
- ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Parnaguá PI.

PARTICIPANTE CLASSIFICADO E HABILITADO NO CERTAME:

Nome/ Razão social e CNPJ.

| PRO-SERVI OS LTDA - EPP | 14.4S7.SS4/0001-27 |

ITENS REGISTRADOS:

| NÚMERO DO LOTE: l | |

| FINALIDADE DA LICITAÇÃO: | !SERVIÇOS |
| PARTICIPAÇÃO 00 LIOTANTE: | !AMPLA PARTICIPAÇÃO |
| CRITtRIO DE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA: | MENOR PREÇO POR ITEM |
| ITEMl | |
| OBJETO DA LICITAÇÃO : | "EDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
| QUANTIDADE: | ,336HORAS |
| ✓ALOR UNITÁRIO : | R$ 20,79 |
| ✓ALOR TOTAL CONTRATADO: | ~$ 131.725,44 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | "RO-SERVIÇOS LTDA. |
| NPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| IDADE UF: | ICORRENTE - PI |

| NÚMERO DO LOTE: 2 | |

| FINALIDADE DA LICITAÇÃO : | ISERVICOS |
| PARTICIPAÇÃO 00 UOTANTE: | IAMPLA PARTICIPAÇÃO |
| RITtRIO DE ACEITACÃO DA PROPOSTA: ITEM2 | MENOR PRECO POR ITEM |
| PBJETO DA LICITAÇÃO : | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
| QUANTIDADE: | 10.560 HORAS |
| VALOR UNITÁRIO : | R$14,34 |
| ~ALOR TOTAL CONTRATADO: | R$ 151.430,00 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVICOS LTDA. |
| CNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| IDADEUF: | ORRENTE-PI |

| NÚMERO DO LOTE: 3 | |

| FINALIDADE DA LICITACÃO : | iSERVICOS |
| PARTICIPAÇÃO 00 UOTANTE: | !AMPLA PARTICIPAÇÃO |
| lcRITtRIO DE ACEITAÇÃO DAPROPOSTA: | MENOR PREÇO POR ITEM |
| ITEM3 | |
| OBJETO DA LICITAÇÃO : QUANTIDADE: | ERRALHEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES i40HORAS |
| WALOR UNITÁRIO | |
| : | R$ 24,66 |
| WALOR TOTAL CONTRATADO: | R$ 13.316,40 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVIÇOS LTDA. |
| icNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| CIDADE UF: | ORRENTE-PI |

| NÚMERO DO LOTE: 4 | |

| FINALIDADE DA LICITAÇÃO : | !SERVIÇOS |
| PARTIOPAÇÃO 00 UOTANTE: | LIWIPLA PARTICIPAÇÃO |
| CRITtRIO DE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA: | IMENOR PREÇO POR ITEM |
| ITEM4 | |
| PBJETO DA LICITAÇÃO : | PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
| QUANTIDADE: | 672 HORAS |
| VALOR UNITÁRIO : | R$ 24,53 |
| ~ALOR TOTAL CONTRATADO: | R$ 16.484,16 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVIÇOS LTDA. |
| CNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| IDADE UF: | ORRENTE-PI |

| NÚMERO DO LOTE: 5 | |

| FINALIDADE DA LICITAÇÃO : | iSERVIÇOS |
| PARTIOPAÇÃO 00 LICITANTE: | IAMPLA PARTICIPAÇÃO |
| lcRITtRIO DE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA: | MENOR PREÇO POR ITEM |
| ITEM 5 | |
| PBJETO DA UOTAÇÃO : | CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS OMPLEMENTARES |
| Kl.UANTIDADE: | 672 HORAS |
| ~ALOR UNITÁRIO : | R$ 24,53 |
| WALOR TOTAL CONTRATADO: | R$ 16.484,16 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVIÇOS LTDA. |
| lcNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| IDADE UF: | ORRENTE-PI |

I NÚMERO DO LOTE: 6

157

| FINALIDADE DA LICITAÇÃO : | !SERVIÇOS |

| PARTICIPAÇÃO 00 LICITANTE: | IAMPLA PARTICIPAÇÃO |
| CRITtRIO DE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA: | IMENOR PREÇO POR ITEM |
| ITEM6 | |
| OBJETO DA LICITAÇÃO : | MARCENEIROCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
| QUANTIDADE: | 672HORAS |
| ~ALOR UNITÁRIO: | R$ 23,99 |
| WALORTOTALCONTRATAOO: | R$ 16.121,28 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVIÇOS LTDA. |
| lrNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| CIDADE UF: | ORRENTE - PI |

| NÚMERO DO LOTE: 7 | |

| FINALIDADE DA LICITACÃO : | ISERVICOS |
| PARTICIPAÇÃO 00 LICITANTE: | !AMPLA PARTICIPAÇÃO |
| CRITtRIO DE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA: | IMENOR PREÇO POR ITEM |
| ITEM7 | |
| OBJETO DA UCITACÃO : | ENCANADOR ou BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
| Kl.UANTIDADE: | 1.488 HORAS |
| ~ALOR UNITÁRIO : | R$ 24,39 |
| WALOR TOTAL CONTRATADO: | R$ 36.292,32 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVIÇOS LTDA. |
| icNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| CIDADE UF: | ORRENTE - PI |

| NÚMERO DO LOTE: B | |

| FINALIDADE DA LICITAÇÃO : | !SERVIÇOS |
| PARTICIPAÇÃO 00 LIOTANTE: | ~MPLA PARTICIPAÇÃO |
| lcRITtRIO DE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA: | MENOR PREÇO POR ITEM |
| ITEM8 | |
| OBJETO DA LICITAÇÃO : | GESSEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
| Kl.UANTIDADE: | 804HORAS |
| WALOR UNITÁRIO: | R$ 23,94 |
| VALORTOTALCONTRATAOO: | R$ 19.247,76 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVIÇOS LTDA. |
| CNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| lclDADE UF: | ORRENTE - PI |

| NÚMERO DO LOTE: 9 | |

| FINALIDADE DA LICITAÇÃO : | !SERVIÇOS |
| PARTICIPAÇÃO 00 LICITANTE: | !AMPLA PARTICIPAÇÃO |
| CRITtRIO DE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA: | IMENOR PRECO POR ITEM |
| ITEM9 | |
| OBJETO DA LICITAÇÃO : | VIDRACEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
| Kl.UANTIDADE: | 804HORAS |
| ~ALOR UNITÁRIO : | R$15,96 |
| WALOR TOTAL CONTRATADO: | R$ 12.831,84 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVIÇOS LTDA. |
| lcNPJ.: | 1 14.457.554/0001-27 |
| lclDADE UF: | CORRENTE - PI |

| NÚMERO DO LOTE: 10 | |

| FINALIDADE DA LICITAÇÃO : | !SERVIÇOS |
| PARTICIPAÇÃO 00 LICITANTE: | !AMPLA PARTICIPAÇÃO |
| lcl\lTÉRIO DE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA: | MENOR PREÇO POR ITEM |
| ITEM 10 | |
| OBJETO DA LICITAÇÃO : | ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
| QUANTIDADE: | 3.000 HORAS |
| VALOR UNITÁRIO : | R$ 25,20 |
| WALOR TOTAL CONTRATADO: | R$ 75.600,00 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVIÇOS LTDA, |
| ~NPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| CIDADE UF: | ORRENTE - PI |

| NÚMERO DO LOTE: 11 | |

| FINALIDADE DA LICITAÇÃO : | !SERVIÇOS |
| PARTICIPAÇÃO 00 UOTANTE: | !AMPLA PARTICIPAÇÃO |
| CRITtRIO DE ACEITAÇAO DA PROPOSTA: | IMENOR PREÇO POR ITEM |
| ITEM 11 | |
| OBJETO DA LICITAÇÃO : | ARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
| Kl.UANTIDADE: | 3.240 HORAS |
| VALOR UNITÁRIO: | R$ 20,11 |
| WALORTOTALCONTRATADO: | R$ 65.156,40 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVIÇOS LTDA. |
| ICNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| CIDADE UF: | ORRENTE-PI |

| NÚMERO DO LOTE: 12 | |

| FINALIDADE DA LICITAÇÃO : | !SERVIÇOS |
| PARTICIPAÇÃO DO LIOTANTE: | IAMPLA PARTICIPAÇÃO |
| lcRITtRIO DE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA: | IMENOR PRECO POR ITEM |
| ITEM 12 | |
| OBJETO DA UCITACÃO : | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ENCARGOS OMPLEMENTARES |
| llUANTIDADE: | 4.680 HORAS |
| WALOR UNITÁRIO : | R$19,08 |
| ~ALOR TOTAL CONTRATADO: | R$ 89.294,40 |
| PARTICIPANTE VENCEDOR: | PRO-SERVICOS LTDA. |
| ~NPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| !CIDADE UF: | ORRENTE-PI |

OBSERVAÇÕES 1 :

- A empresa é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere;

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CNPJ. : 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº Cen9"0 CEP: 64.970-000

- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- Aos órgãos/entes farão a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentário s.

OBSERVAÇÕES li:

| EMPRESA DETENTORA: | PRO-SERVICOS LTDA - EPP |

| CNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| CONTATO: | RÍQUEL DE SOUSA PRÓSPERO CPF: 017.601.333-45 - RG: 2.344.129 -SSP/PI E-mail: proservicos100@gmail.com Fone: (89) 9 8102 - 2918 |
| ENDEREÇO : | Av. Eutfmio Messias, 270 - Centro, 19 Andar - CEP: 64.980-000 |
| CIDADE: | CORRENTE - PI |

Parnaguá - PI, 07 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204202402/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTESES ODONTOLóGICAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | DAMIANA BRAZ LEAL - ME |
| CNPJ | 36.885.007/0001-85 |
| VALOR: | R$ 44.982,00 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS FMS E DIVERSOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 DE ABRIL DE 2025 |

ld: lOEF 34300BDCEODE

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0804202515/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2025 MODALIDADE: INEXIGJBILIDADE DE LJCITACÃO Nº015/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0804202515/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2025 MODALIDADE: INEXIGJBILIDADE DE LJCITACÃO Nº015/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA prestação de serviços de assessoria e consultoria junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luz, Piauí na áreade Tecnologia da Informação: Disponibilização do link e-SUS APS e seus aplicativos via ORACLE CLOUD, com subdomínio preconizado pelo Ministério da Saúde, com certificação SSL, RNDS e conexão GOV.BR; Atualização e manutenção, preventiva e corretiva do banco de dados do município; Capacitação e oficina continuada por meio presencial e remoto a todos os profissionais da APS (uso do e-SUS APS, rotina de trabalho e gestão das informações); Acompanhamento dos indicadores em saúdee informações enviadas a RNDS; Disponibilização de atendimento remoto e presencial; Envio de relatórios específicos; |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | WLIMA FRREIRA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 40.592.960/0001-02 |
| VALOR: | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | ORGÃO : 08 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNÇÃO: 10 - SAUDE; SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BASICA; PROGRAMA: 0023 - SAUDE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATMDADE: 2052 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.39.00. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arquei Alves Pereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Wilanny Lima Ferreira |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 de abril de 2025 |

COMiSSiô DE CONT'RATÃçA().: PMP/Pi ~ 2ôi5 · E·mall: cplpmp@parnagua.pl.gov.bf PARNAGUÁ-PI.

ld:OlAB380406EEElll

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº Cen9"0 CEP: 64.970-000

PARNAGUA -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº. 015/2025-SRP/PMP/PI

Processo Administrativo nº, 029/2025-PMP/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO:

24.04.2025 às 08h00min.

RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de horas de serviços, confonne a necessidade do município , dos seguintes profissionais: pedreiro, ajudante geral, serralheiro, pintor, carpinteiro, marceneiro, bombeiro hidráulico ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e ajudante de serviços gerais, visando atender a demanda dessa municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referê ncia, anexo do Edital.

HOMOLOGA ÇÃ O

Pelo presente Instrumento, APROVO E HOMOLOGO, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nºl 4.133/2021, o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 015/2025-SRP/PMP/PI, o qual objetiva a seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de horas de serviços, conforme a necessidade do município , dos seguintes profissionais: pedreiro, ajudante geral, serralheiro, pintor, carpinteiro, marceneiro, bombeiro hidrá ulico ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e ajudante de serviços gerais, visando atender a demanda dessa municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, à empresa abaixo identificada, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

- -+ EMPRESA: PRÓ-SERVI ÇOS LTDA - EPP
- -> CNPJ: 14.457.554/0001-27
- -+ ENDEREÇ O: AV. EUTIMIO MESSIAS, 270 1° ANDAR, SALA A - CEP Nº 64.980-000.
- -+ CIDADE: CORRENTE
- -> ESTADO: PIAUÍ
- -+ E-MAIL: proservicosJOO@gmail.com
- -+ FONE: (89) 9 8102-2918
- -> VALOR TOTAL: R$ 644.878,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Pamaguá - PI, 06 de maio de 2025.

Miguel Omar Barreto Rissi Prefeito Municipal

GABINETE 00 PREFEITO - PMP/Pl · 2025 E--rnail: lldministralivo@pamagua.pi.gov.br

PARNACUÁ - PI,

Diogo de Jesus Reis Pregoeiro - PMP/PI