Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

141
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV
Id:089b92
2FDF6993E4

VilaNova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vilo Nova Av. Santo Antonio 210- Centro- EP: 64.688-000-Vila Nova do Piqui-
ne(89)93437
do Piauí
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 204/2025
Portaria N 206/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no usO de suas atribuigOes legais.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
vidores Publicos Civis de Vila Nova
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, in-
seridas na Lei Organica Municipal, bem como nos demais diplomas legais, e:
cONsIDERANDo que a referida nomeacao nao importa nas situagoes vedadas pela Sumula
cONsIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva MARIA DAS MERCES DOS
Vinculante n13 do Supremo Tribunal federal;
SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, em que requer a
assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 21 de agos
de 2011 ate 20 de ag0sto de 2016
Resolve:
cONsIDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal nO14/1997,
Art. 19 - Nomear o Sr. ROBERTO LEONIDAS DA ROCHA ARAUJO, inscrito no CPF n
013.701.873-86, para exercer o cargo de coordenador De servigo de LimpezA e coN-
SERvacAo escoLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer de Vila
Art. 1 - Conceder a Sra.efetiva MARIA DAS MERCES DOS SANTC
Nova do Piauí -- PI.
PREMIO POR AssIDUIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 04 de
Art. 2 - O servidor acima especificado recebera o Padrao de Vencimento DAs - Vi, Nivel XI,
agosto de 2025 ate O1 de novembro de 2025, nos termos do art.81 da Lei Municipal n
014/1997
conforme Lei Municipal de n154/2013, alterada pela Lei Municipal n232/2019.
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta con
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaca
Art. 49. Revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se.Publique-se. Cumpra-se
Vila Nova do Piauí -- PI, 01 de agosto de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- Pi, 31 de agosto de 2025.
mAnOeL BERnArD6 LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

EFEITURA
A Municipal DE VILA NC
VA DO Piauí-
Vilo Nova
210-Centro
VilaNova .SAntn. 21-Cet-E:64.688-00-iN dPiu-P
Piou
one(89)93437-0068
do Piauí
Portaria N? 205/2025
gabinete dO prefeito Municipal
ATESTADO
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí- PI, no uso de suas atribuigOes legais,
Piauí-PI, NO USODE SUAS ATRIBUICOES
em especial as contidas no art. 8o, xi, Lei Organica Municipal, e:
LEGAIS, ATESTA MUDANCA DE ENDERECO DA
Secretaria Municipal DE SAUDE.
do Piauí Lei Mu
al n 014/1997),
artigo 81 assegura o direito de licenca
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da funcao;.
O Município DE VILA NOVA DO Piauí-PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF sob on 01.612.614/0001-97, com sede na Avenida Santo
DA SILVA LIMA,
Antonio, n 210, Centro, Vila Nova do Piauí -- PI, representado neste ato por seu Prefeito
AUXILIAR DE SERVICOS
a concessao de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de o2 de abril
de 2012 ate 01 de abril de 2017
944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on 342.407.303-25, com enderego profissional no
CONSIDERANDO qo citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
mesmo local, ATEsTO,para os devidos fins administrativos e legais, que a Secretaria Municipal
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Com
173/2020e qu
de Saude do Município de Vila Nova do Piauí -- PI, anteriormente situada na Avenida Santo
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n 014/1997,
RESOLVE:
000.
Art.1 - Conceder a Sra.ANTONIA MINERVINA DA SILVA LIMA,oC
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, insCri
no CPF de n537.332.313-68,LICENCA PREMIO
do de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 04 de a
agosto de
O referido enderego passou a ser o ponto oficial de funcionamento da referida
2025 ate 30 de out
Secretaria, onde se desenvolverao todas as suas atividades administrativas e de atendimento
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio
a populacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de
E, para que produza os efeitos legais necessarios, firmo o presente Ato de
disposicoes em contrario
Atestado.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Vila Nova do PiauiPl, 31 de julho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- PI, 31 de julho de 2025.
MANOEL BERNARDO AS
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Muhicipal
Prefeito Municipal