Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

313
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvII

REFEITURA MUNICII
Prefeitura Municipal DE
UREMA
JUREMA
O trAbalho nAo para ea mudanga Segue em frenTe
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0102702/2025
DISPENSA DE Licitação N 010/2025S
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000226/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 0110603/2025
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria DE EDUCACAO
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
CONTRATADO:
CHAGAS
PLANEJADOS
SERVICOS
LTDA
CNPJ:
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000227/2025
58.597.461/0001-73.
OBJETO:
CONTRATACAO DE
E EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS
REFORMA, RECUPERACAO E SUBSTITUICAO DE TAMPOS EM MDF DAS MESAS E
CONTRATADO: DINAIR DE OLIVEIRA SILVA-ME - CNPJ: 36.320.951/0001-95.
CADEIRAS ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DE JUREMA-PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
VALOR GLOBAL: R$ 61.050, 00 (SESSENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS).
SERVICOS DE CONFECCAO DE UNIFORME ESCOLAR SOB MEDIDA, PADRONIZADO
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
PARA ATENDER A REDE Municipal DE ENSINO DE JUREMA-PI.
DOTACOES ORC: F. REC: 500/550/540/543 - UNID. ORC: 02.04.00/02.04.01
VALOR GLOBAL: R$ 50.296,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E
ATIVIDADE:
12.361.0006.2015.0000/12.361. 0006.2070,0000/12.361.0006.2022.0000
SEIS REAIS).
ELEM. DE DESP: 33.90.39.
VIGENCIA DO CONTRATO:31/12/2025
DATA ASSINATURA: 27/02/2025.
SOARES
DIAS
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
PROJ
ATIVIDADE:
CONTRATANTE
12.361.0006.2015.0000/12.361.0006.2070,0000/12.361.0006.2022.0000
#SIG:
GRACIVALDA DA MATA COSTA (CPCHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS
LTDA)
CONTRATADO.
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
DATA ASSINATURA: 06/03/2025.

#SIG: IVONETE SOARES DIAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE
JOREM
#SIG: DINAIR DE OLIVEIRA SILVA (DINAIR DE OLIVEIRA SILVA-ME)
CONTRATADO.
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000227/2025

DISPENSA DE Licitação No 011/2025
CONsIDERANDo os elementos contidos no presente processo
OREMA
de dispensa de licitagao, que foi devidamente justificado, tanto
pela razao
da escolha do prestador de servigo, quanto pela
justificativa dos precos, vez que a empresa apresentou o menor
preco global;
Processo Administrativo: N0,001.00000303/2025/DL
processo foi
instruido com
documentos
comprovam que a empresa possui
Dispensa de licitagao: 012/2025
habilitacao e
qualificacao minima
conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
CONSIDERANDO
que
PARECERTECNICO daComissao
Contratacao
DISPENSA
DELICITACAO
esta
DO RECONHeCImeNTO DA DISPENSA DE LICITAgAO:
conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, Inc. II, da Lei
Federal 14.133/2021;
A Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas do Município
de Jurema, Estado do Piauí, senhora LUcIeNE DA SILVA SAntos, considerando a
CONSIDERANDO que
O PARECER
JURfDICo atesta que
foram
decisao proferida pelo Agente de Contratagao designado atraves da Portaria n 07/2025 de
cumpridas as exigencias legais e os requisitos minimos para a
06/01/2025, bem como o Parecer favoravel emitido pela Procuradoria Juridica,
contratagao;
RECONHECE a situacao de DISPENSA DE Licitação, fundamentado no inciso I, do art.
75 da Lei no 14.133, 1 de abril de 2021, conforme Projeto Basico anexo aos autos do
No uso
das atribuigoes que. me
foram conferidas,
especial
disposto
artigo
VIII
Federal
14.133/2021,
AUTORIZO
CONTRATACAO,
nos
termos descritos
DE REFORMA EM Secretaria DE AGRICULTURA DO Município DE JUREMA - PI.
abaixo:
O presente ato que autoriza a contratacao direta sera divulgado e mantido a
OBJETO A SER CONTRATADO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS
NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE UNIFORME ESCOLAR SOB
dos Municipios, conforme determina a legislagao vigente.
MEDIDA, PADRONIZADO PARA ATENDER A REDE Municipal DE ENSINO DE
Encaminhe-se o presente documento para RATIFICACAO pela Prefeita Municipal
JUREMA-PI.
CONTRATADO: DINAIR DE OLIVEIRA SILVA-ME (CNPJ: 36.320.951/0001-
atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município
DA RATIFICACAO DA DISPENSA DE Licitação E DA AUTORIZACAO DA
VALOR TOTAL: R$ 50.296,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E
CONTRATACAO
SEIS REAIS)
Justificativa e razao da escolha do fornecedor:
FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO
INCISO II DA LEI
FEDERAL
14.133/2021.
2.1.1. O fornecedor escolhido e aquele que apresentou a proposta no menor valor atraves
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal
a todas as exigencias do Projeto Basico, de apresentagao de Proposta de Prego e
ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo
Documentos de Habilitagao.
unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico
em sitio eletronico oficial
de servigos de manutengao de veiculos automotores, valor este atualizado para R$
125.451,15 cento e vinte e cinco
mil qua
JUREMA/PI, 06 DE MARCO DE 2025
centavos); (Redagao dada pelo Decreto N 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024;
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Art. 1 Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,
PREFEITA Municipal
(Continua na proxima pagina)