Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315 / 0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n· 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

| plástico atóxico com volume liquido de 750 ml. com identificação do produto, marca do fabricante razo de validade e eso li uido. | RS |

| | 857.621 80 |

Oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte um reais, oitenta centavos

VENCEDORA: DISTRIBUIDORA FREITAS LIDA, CNPJ: 19.573.191/0001-09, estabelecida à RUA JOÃO SOARES DOS REIS, S / N, LOJA A, COHAB, CASTELO DO PIAUI - Pl, CEP: 64.340-000 FONE: (86) 981911527 e-mail distribuidorafreitasltda@gmail.com, neste ato representada pela Sra. JOELMA FREITAS OLIVEIRA, Sócio-Administradora, RG nº 2.342.704 SSP PI, CPF nº 001.220.053-09.

LOTE2

| nº | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QNT | VLR UNT | VLR TOTAL |

| 1 | CARNE BOVINA MOIDA (Carne moída DIANTEIRA sem osso tipo Músculo, Paleta ou Acém , sem pelanca, sem gordura, RESFRIADA, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor oróorios sem suiidades e acão de micróbios.) | FRIBOI | KG | 8000 | 35,00 | 280.000,00 |
| 2 | CARNE BOVINA PEÇA INTEIRA (Peças Traseiras: Contra Filê, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole. Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausênciade sujidades, parasitos e larvas). | FRIBOI | KG | 3000 | 40,00 | 120.000,00 |
| 3 | CARNE DE SOL PEÇA INTEIRA , PCT com 01 kg Peças Traseiras: Contra Filê, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole. Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausê ncia de sujidades, oarasitos e larvas. | MASTER CARNE | KG | 1000 | 48,00 | 48.000,00 |
| 4 | FRANGO CONGELADO Frango Congelado, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plás tico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministérioda Airricultura. | FRIATO | KG | 2000 | 13,90 | 27.800,00 |
| 5 | LINGUICA CALABRESA DEFUMADA | PERDIGÃO | KG | 2600 | 25 00 | 65.000 00 |
| 6 | PEITO DE FRANGO CONGELADO Peito de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plá stico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministé rio da Amcultura. | FRIATO | KG | 9000 | 20,00 | 180.000,00 |
| 7 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, embalagem plásti ca de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido , industrializado no máximo30 dias antes da data de entrel!a com vieêncianertinente ao nroduto | POLPA FRUTA | PAC | 12000 | 7,00 | 84.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI CNPJ: 06.554.315 / 0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n!i! 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

| | ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | | | | | |

| 8 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU, embalagem plás tica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, industrializado no máximo30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotula2.em de acordo com a le2.islacão vi2.ente. | POLPA FRUTA | PAC | 12000 | 7,00 | 84.000,00 |
| 9 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, embalagem plásticade com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso Hquido, industrializado no máximo30 dias antes da data de entrega, com vigEncia pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vi2entc. | POLPA FRUTA | PAC | 9000 | 6,90 | 62.100,00 |
| 10 | POLPA DE FRUTA SABOR MANGA, em balagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, industrializado no máximo30 dias antes da data de entrega, com vigênciapertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vi2ente. | POLPA FRUTA | PAC | 12000 | 6,90 | 82.800,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS 1.033.700 00 |

um milhão , trinta e três m,I, setecentos reais

Castelo do Piau.í / PI, 16 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNIClPAL DE CASTELO DO PIAui-PI José Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal / PMC / Pf

Instituição Gerenciadora SRP / PMC / Pl

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06554.315/0001 -67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Cen tro GABINETE DO PREFEITO

EXTRAT ODE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01 7 /2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

Contra tante : P refeitura Municipal de Castel o do P iau í/PI , CNPJ: 06. 554.315/ 0001 -67.

Contratado: RY

AN & Y ARA SOARES L IDA (SP ASAT NEn, CNPJ nº 10.595.159/0001-50.

Obje to: Contratação de empresa especial izada na Prestação de Serviços para p rovimento de acesso à Internet B anda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo m anutenção , su porte, m ão - de - o bra, cabeamen to, link internet ed emais eq uipamen tos necessários, em área internas e externas, den tro d os l imites geográficos do Município de Castelo do Piauí/PJ.

V alor: R$ 75.290,00 (setenta e cinco mil, d uzentos e noventa reais).

Base L egal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte deR ecurso: FPM, ICMS, FIJNDEB , FME, FMAS, FNS, FMS, JSS eou tras R eceitas Tributárias.

Prazo de V igê

ncia: 1 2 (doze) meses.

Data: 10 de junho de 2025.

JOSÉ SO ARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA

CNPJ: 02, 145.981/0001-90

TERMO DE RATIFICAÇÃ O

INEXIGIBILIDA DE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025/PMB/PI PROCESSO ADM INISTRATNO N º 010/2025/PMB /PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JU RÍDICO prevê a INEXIGIBILIDA DE DE LICITAÇÃ O em conformidade com o disp osto no Art. 7 4, inciso fll, alínea "c" da Lei Federal nº . 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no u so d as atribuições que me foram conferidas, em es pecial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações, RATIFICO, ADJUDICO EH OMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Procedimento Administrativo nº 010/2025/PMB/PI, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA PIAUÍ. - PI, para o fim de declarar apto a contratar com a empresa LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ nº 58.587.527/0001-44, com sede na Rua Antônio de Castro Franco, 602, Sala 2 7, Bairro Fatima na cidade de Teresina-PI, representada p elo Sr. Rafael Lopes de Souza, CPF nº 019.***.***-07, totalizando a importâ ncia G lobal de R $ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em esp ecial a previ sta no caput do Artigo 72 da Lei Federal n º. 14.133/2021 , respeitadas as disposições do Artigo 7 4, inciso Ill, alínea c, que regulamenta a Inexigibilidade de licitação."

Bertolínia - PI, 12 de maio de 2025

Jones Werien Miranda E Silva Presidente da Câmara Municipal de B ertolín ia/PI