Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05

Rua São Vicente - nº. 338 Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luis do Plaui {PI) Email- comissaol icitacaoslpi@outlook.com

EXTRATO DE CONTRA TO Nº D-018/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 018/2025 PROCESSO ADMINIUSTRATIVO Nº 054.1/2025

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de bueiros, na zona rural do município de São Luís do Piauí -PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí /PI.

CONTRATADA: ML DE BRITO ARAUJO ME (CONSTRUTORA BRITO), inscrita no CNPJ sob nº 49.434.127/0001 -08, Insc. Est. 19.732.430-4, com sede na na Rua Francisco Prota, nº 11 4, Sala B, Centro, CEP: 64.600-026, Picos PI.

VALOR GLOBAL: R$ 62.203,16 (sessenta e dois mil duzentos e três reais e dezesseis centavos).

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

VIGtNCIA:

31/ 12/2025.

16/09/2025.

São Luis do Piaui -PI, 16 de setembro de 2025

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINIUSTRATIVO Nº 054.1/2025

A Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí /PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 018/2025, com a finalidade de formalizar contrato à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, com respaldo no Art. 75, 1 da Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e HOMOLOGAR o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora a empresa: ML DE BRITO ARAUJO -ME (CONSTRUTORA BRITO), inscrita no CNPJ sob nº 49.434.127/0001-08, lnsc. Est. 19.732.430-4, com sede na na Rua Francisco Prota, nº 114, Sala B, Centro, CEP: 64.600-026, Picos PI, neste ato representado pela Sra. MARIA LAURA DE BRITO ARAUJO, Brasileira , Solteira, Empresaria, nascida em 23/07/2001 , CPF 038.322.40390, residente e domiciliada na cidade de Sussuapara - PI, na Comunidade Camarada, Sn, Zona Rural, CEP: 64610-000, com o valor global de R$ 62.203,16 (sessenta e dois mil duzentos e três reais e dezesseis centavos), a quem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pago da seguinte forma: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos.

São Luís do Piauí (PI), 16 de setembro de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - n·. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luis do Piaui (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINIUSTRATIVO Nº 054.1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL de São Luís do Piauí , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, com valor previsto de R$ 66.264,83 (setenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que será pago com recurso oriundo do fundo: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos.

CONSIDERANDO a orientação da Comissão Permanente de Licitaçõe seo Parecer emitido pela Assessoria Jurídica , cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, 1 , da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 , com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo fornecedor.

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 018/2025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: ML DE BRITO ARAUJO -ME (CONSTRUTORA BRITO), inscrita no CNPJ sob nº 49.434.127/0001-08, lnsc. Est. 19.732.430-4, com sede na na Rua Francisco Preta, nº 114, Sala B, Centro, CEP: 64.600026, Picos - PI, neste ato representado pela Sra. MARIA LAURA DE BRITO ARAUJO, Brasileira , Solteira, Empresaria, nascida em 23/07/2001 , CPF 038.322.403-90, residente e domiciliada na cidade de Sussuapara - PI, na Comunidade Camarada, Sn, Zona Rural, CEP: 64610-000, com o valor global de R$ 62.203,16 (sessenta e dois mil, duzentos e três reais e dezesseis centavos), visando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperaçã o de bueiros, na zona rural do município de São Luí s do Piauí -PI, que será pago com recurso oriundo do fundo: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos.

São Luís do Piauí -PI, 16 de setembro de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone:

988351785

CEP: 64.638-000 = São Luis do Plaui

Email- comlssaollcltacaoslpi@ouUook.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº DL 020/2025 DISPENSA DE LICITAÇ Ã ON· 020/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás de Cozinha para a Prefeitura Municipal e Secretarias do Municlpio de São Luls do Piaul-PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, ll, da Lei nº 14.133/2021, com atualização do decreto 12,343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sã o Luls do Piaul /PI.

CONTRATADA: J DO NASCIMENTO FILHO - ME, CNPJ N" 13.191.020/0001-39, com endereço na Av. Tininha de Sá Urtiga, 384, Bairro Boa Sorte - Picos/PI. CEP: 64.600-002 ..

VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 540 - Transferências do FUNDES Impostos e Transferê ncias de Impostos; 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

15/09/2025.

VIGtNCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

São Luls do Piaul -PI, 15 de setembro de 2025.

ASSINATURA: