Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

186
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

Prefeitura Municipal De ESPErAnTiNA
ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.554.174/0001-82
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP: 64.180-000 - Esperantina - Piauí
Portaria N. _1.93/2025, DE 02.02.2025.
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
ASSESSOR JURIDICO DO Município DE
Portaria N. _1SS_/2025, DE 01.02.2025.
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS".
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
COORDENADOR
Município
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
PROVIDENCIAS".
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica.
do Município de Esperantina-Pi;
RESOLVE
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). GILBERTO SILVA CAVALCANTE JUNIOR,
brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n.o 2872380 SSP-PI, CPF n.o 034.555.853-70 e
PIS/PASEP/NIT n.o 203.49415.64-6 para exercer as funcoes do cargo de ASSESSOR
RESOLVE
JURiDICO do Município de Esperantina-PI.
Art. 1 - NOMEAR o Sr(a). LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES
Art. 2 - Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao.
JUNIOR, brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n. 181.096.163-72 SSP-PI, CPF n.o
203.49415.64-6, revogando-se as disposic8es em contrario.
181.096.163-72 para exercer o cargo de COORDENADOR junto a Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO do Município de Esperantiua-PI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 02 de Fevereiro de 2025.
disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipalde Esperantina-PI, 01 de Fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
IVANARIA DO NASCIMENTO.ALVES SAMPAIO

ESPERANTINA

Centro
06.554.174/0001-82
CEP:
64.180-000 -- Esperantina -- Piauí
Portaria N. _194_/2025, DE 01.02.2025.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JULIO BORGES/PI
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
Rua Gumercindo Pinto, S/N, Centro
OORDENADOR JUNT
PROCON Municipal, VINCULADO
Julio Borges - Piauí
Secretaria DE _ADMINISTRACAO DO
CNPJ: 01.703.633/0001-29
Município D
SPERANTINA-PI E DA
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
DISPENSA DE Licitação N 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2025
Institui
a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor -- PROcON";
Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de Licitação n
301/2025, em favor da Empresa Comercial Ferreira Ltda, inscrita no Cnpj n 41.276.700/0005-14, com sede na
Avenida Barao de Paraim, S/N - Cep: 64960-000, Curimata-Pl, pelo valor global de R$ 52.323,70 (cinquenta e
todos da Lei Municipal n1.381,de 10.10.2019;
dois mil, trezentos e vinte e tres reais e setenta centavos)
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sr.(a). JACKELINE ARAUJO SILVA, brasileiro(a),
A homologacao da presente dispensa de licitagao e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.
14.133/2021;
le COORDENADORA junt
PI, vinculado a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO do Município
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que sera
de Esperan
celebrado entre as partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos
2-Esta Por
m vigor na data de sua publicacao, revogando-s
termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicagao deste Termo de Adjudicagao e Homologagao no Diario Oficial do Município para.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE-E CUMPRA-SE.
fins de publicidade e transparencia, nos termos do artigo 54 da Lei n 14.133/2021.
Gabinete da Prefeita Mun
antina-PI, O1 de Fevereiro de 2025.
Julio Borges-Pl,07 de marco de 2025
IVANARIA DO NA$CIMENTO ALVES SAMPAIO
Gracilene Francisco dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais