Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/10/2025

133
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxvII

Prefeitura
ESTADO DO Piauí
CRISTINO
s Município de fLoresta dO Piauí
CAstrO
CNPJ01.612.578/0001-61
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITAGAO
DISPENSA DE Licitação N 027/20225
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
com sede na Rua
empresa apresentou o menor prego global;
748.066.533-49.
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que
CONTRATADO: CONTRATADO: MARIA IARA PERREIRA DOS SANTOS SOUSA
contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
brasileira, portadora do CPF: 096.208.223-66, Coren-Pi: 002.297.511, residente e domiciliada no
da Lei Federal 14.133/2021
Povoado Patos, s/n, zona rural, CEP: 64.563-000, na cidade de Floresta do Piauí- PI.
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
Pelo presente instrumento as partes acima qualificadas,resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORARIO N 047/2025, para continuagao da Prestagao de Servigos por tempo
CONSIDERANDO que o PARECERJURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
Floresta do Piauí - PI, mediante as condigoes e clausulas seguintes:
minimos para a contratacao
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
Iteracao da Clausula Nona do Contrato Temporario No
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
047/2025 - PMFP de 02/01/2025 que passa a ter a seguinte redagao:
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 027/2025, nos termos descritos abaixo:
CLAUSULA NONA:PRAZO
O prazo de vigencia e execucao dos servicos de que trata este Contrato sera
de 28 de Outubro de 2025 ate 30 de dezembro de 2025.
OBJETO A SER CONTRATADO
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
SOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Contrato Vigente.
CONTRATADO
PRAZO DE VIGENCIA
contados do(a) assinatura do
estarem ajustadas ea
cordadas, as partes assinam o presente aditamento, em 02 (duas) vias dc
Contrato,na forma do artigo 105 da Lei n14.133, de 2021
igual teor e forma para um so efeito legal
Floresta do Piauí-PI,28 de Setembro de 2025
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
MARIA TARA PERREIRA DOS SANTOS
Seuro
Prefeito Municipal
CONTRATADO
Cristino Castro-Pl, 26 de setembro de 2025
TESTEMUNHAS
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
GILBUES
Prefeitura Municipal DE GILBUES
CNPJ O1.612.578/0001-61
Portaria n 177/2025, de 01 de outubro de 2025.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA N 023/2025
"Nomear substituto para licenca
maternidade
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 064/2025
conselheira tutelar conforme especifica.
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr Prefeito do
A Prefeitura Municipal de Gilbues- Pl, torna publico para o conhecimento dos interessados, que fara
Município de Floresta do Piauí - PI, no uso e gozo de suas atribuigoes legais, especialmente as
realizar, Processo de Contratagao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, Il - Dispensa em Razao
prevista no artigo 3 Paragrafo unico, da Lei Municipal n 088/2012, e
de Valor para Servigos e Compras e demais legislagoes aplicaveis e Decretos Municipais n0,005/2024 e
007/2024.
Considerando que a conselheira Titular ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO,
entrou em gozo de Licenca-Maternidade pelo prazo de 180 (cento e vinte) dias, a contar de
15/09/2025, nos termos da legislacao vigente
DADOS DO PROCESSO
RESOLVE:
ORGAO REQUISITANTE
Art.1 - Nomear a Sra MARIA IZANEIDE DE JESUS MOURA ROCHA, portadora do
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CPF/MF sob n 038.438.763-20, para compor o CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA
OBJETO
DO PIAUf -PI, em conformidade com o disposto no paragrafo unico do art.3 da Lei
Contratagao de empresa para prestacao de servicos de limpeza, esgotamento, transporte e descarte
Municipal n 088/2012, ate cessar o impedimento da Conselheira Tutelar ELINEIDE ANA
adequado de residuos oriundos de fossas septicas localizadas nos predios publicos pertencentes a Prefeitura
Municipal de Gilbues-Pl e suas Secretarias.
VALOR TOTAL ESTIMADO
Art 2o - Revogam-se as disposigao em contrario.
R$ 60.420,00 (sessenta mil, quatrocentos e vinte reais).
Art 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 01 de
PERIODO DAS PROPOSTAS
outubro de 2025
ATE: 07 de outubro de 2025
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
ENDERECOS
E-mail para envio da proposta: pmgilbues.cpl@gmail.com ou na sede do Centro Administrativo de
de 2025
Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbues-Pl, deverao ser entregues ate
loubo uor
oauo d
as 13:o0 horas nos dias definidos acima.
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Gilbues -- PI, 01 de outubro de 2025.
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -PI
CPF/MF n 748.066.533-49
Patricia Dias de Almeida
Publicado no D.O.M. no
Agente de Contratagao