Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI R EMILIO BAIAO 41 .522.210/0001-27 Exoreleio: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.355

Abre no orçãmento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providên cias

Resolve: Artigo lo .Fica aberto no or çame nto vige nte, um cr édito adiciona l na impor tli ncia de R$116 . 250, 00 dis tribui do s as s eguintes dotações :

Suplementaçlo ( + ) 116,250,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

27 04.091.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA 3.3.90.35.00 SERVIÇ OS DE CONSULTORIA 500 999 001 Recu~ nao Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS 28.000.00 F.R.: 1 500 00

02 08 01 FUNOEB

382 12.361.0001 .2069.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES- FUNDAMENT.A 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 250,00 F.R.: 1 540 00 540 Transfer6ncfas do FUNDEB - lmP0$tos e Tronsfer6nclas de Impostos 999 200 FUNDEB OUTROS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

566 10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILANCIA E INSPECAO SANITARIA 30.000,00 3.1.9CU1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 TransferêOO as Fundo a Fundo de Reool'$0S do su s provenientes do Govemo Federal 4 Bloco de Manuten 999 301 CUSTEIO - PAB

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA $0CIAL 4 $EMAS

592 08.244.0003.2071 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS 4 PESSOA FfSICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 411 REC. PROPRIOS FMAS

Artigo 2o .O crédito abe rto na fo rma do artigo anterior :,er á cobe rto c om r ecur:,05 p rovenientes de :

Anulaçã o:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R EMILIO BAIAO

41.522.210/0001-27

Exerclcio:

2025

49 04.181.0003.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANCA PÚ BUCA ~ .000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul9dos de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃ O, PLANEJ., E FINANÇ

85 04.122.0003. 1064.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO -20,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS

126 04.122.0003.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INF-ESTRVT, TRANSP. E SERV. PÚ BLI

245 16.482.0006.1027.0000 CONST.,REST. E EQUIPAR CASAS POPUL E MELHORIA HABI -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS

02 08 01 FUNDES

378 12.361.0001. 1075.0000 4.4.90.61.00 540 999 200 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓ VEIS ·250,00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Tmnsler!ncias de Impostos FUNDES OUTROS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE · FMS

488 10.301.0002.2093.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUOE DA FAMILIA - PSF -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 800 00 T"'ne.r~s Fundo -ti Fundo de Rewrws do SUS provenient.es do Govemo Federtil · Bloco de M-tinutei CUSTEIO 4 PAB

02 10 00 SECRETARIAMUNICIPALOEASSISrtNCIA SOCIAL· SEMAS

583 08.244.0003.1133.0000 AQUISIÇ Ã O DE VEICULO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul&do:a de Impostos 999 411 REC. PROPRIOS FMAS Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , ao 1° (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2025.

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ~

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAU( REMILIO BAIAO 41.522.210/0001-27 Exercício : 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.355

02 11 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEABASTECIMENTO- !

718 20.608.0009.1106.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

735 18.541 .0010.2176.0000 AÇÕ ES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADA! -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TU~

789 27.813.0010.1113.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-116.250,00

Ar tigo 3o . Este decreto e ntr a em vigor na data de sua publ icação .

BONFIM DO PIAUI, 03 de março de 2025

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 151 .663.763-15

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001 -27 Rua Emllio Baião , s/n Centro 64.775-000

PORTARIA Nº 068/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no

uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei Orgânica do Municí pio de Bonfim do Piauí.

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. Ricardo Xavier Ferreira, portador do CPF nº 138.707.933-68 para exercer em comissão , o cargo de Assessor Técnico Especial junto a Secretaria Municipal de Administraçã oe Planejamento do Municí pio de Bonfim do Piauí.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , ao 1° (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2025.

Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal