Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

05.00. -

UNIDADE ORÇAM E NTÁR IA: 05.02.00-SE C. DA SAÚDE

10. 301

10.301.0026 Assistê ncia M édica eH ospitalar

1. 074-AQUISIÇAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS

Fonte de Recuno: 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recunos do SUS provenientes do Governo Estadual

| 1212 | 44.90.52-27 f.quipamentoseMaterialPermanente | | 80.000,00 | 80.000,00 | |

| | | 80.000,00 010 REPASSE ESTADO SUS | 80.000,00 010 REPASSE ESTADO SUS | 80.000,00 | |
| | | Total do Projeto/Atividade: | | | 0,16%1 |
| 2.397-Manutençao da Secretria Municipal de Saúde | 2.397-Manutençao da Secretria Municipal de Saúde | | | | |
| Fonte de Recuno: 500 - Recunos alo Vinculados de Impostos | Fonte de Recuno: 500 - Recunos alo Vinculados de Impostos | | | | |
| 0530 31. 90 .11-01 | Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | 80.500,00 009 FUS- RP | 80.500,00 | | |
| 0532 33.90.14-01 | Diárias - Civil | 23 .000, 00 009 FUS- RP | 23.000, 00 | | |
| 0533 33. 90. 30-01 | Material de Consumo | 40 .250 , 00 009 FUS- RP | 40.250,00 | | |
| 0879 33. 90. 32-03 | Material de Distribuição Gratuita | 25 .300,00 009 FUS- | 25 . 300,00 RP | | |
| 0534 33 . 90. 36-06 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 57.500,00 009 F~S- | 57.500,00 RP | | |
| 0535 33. 90. 39-15 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 . 500, 00 009 FUS- RP | 57.500,00 | | |
| 0536 33 . 90. 40-01 | Servias de Tecnologia da lnfonnação eComunicação - Pes.'iOa Jurídica | 23 .000,00 009 FUS- RP | 23 .000,00 | | |
| 0538 44. 90. 52-01 | f.quipamentos eMaterial Permanente | 34.500,00 009 FUS- | 34.500, 00 RP | 341. 550, 00 | |
| | | | | 341. 550, 00 | |

SANEIIHENTO

17. 511 -

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

17.511. 0033 - Melhoria Habitacional

- 1.360-CONSTRUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS

Fonte de Recuno: 700- Outras Transferinci■s de Convênios ou Instrumentos Coneêneres da Uniio

0902 4 4 . 90. 51-91 Obras e Instalações

800 . 000,00

800.000,00 018 CONVENTO F EDERAL

800.000,00

800.000,00

| 500-RecUJSOs não Vinculados de Impostos | 307.050,00 | 34.500,00 | 341. 550, 00 | |

| 621-Transferências Fundo a Fundo de RecUJSOs do SUS provenientes do Governo Estadual | o, 00 | 80.000,00 | 80.000,00 | |
| 700-0utras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | o, 00 | 800.000,00 | 800.000, 00 | |
| | 307.050,00 | 914. 500, 00 | 1.221.550,00 | 2,38%1 |

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL · -4

,,,"'""""" """' """"';,,,,;,,:;,;,,;,,,., ; Jffi

VALDIR C OSTA SABOTA JUNIOR

355

356

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO flDALGO

C.N.P. J: Ol.612.611/0001-53

• •-;;;-;,r-

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 27/36

LEJ 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE OR AMENTAAIA 06 01 00 FUN

08.122

- ASSISTiNcIA SOCIAL

- ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122 . 0030 - Assistência social Geral

2,045-M anutençao do Fundo Municipal de Assistência

Foale de Recu"º' SOO• Rec:uno• nio Yinculodot de Imposto•

0957 31 . 90. 04-01

Contratação por Tempo Determinado

social

0555 31 . 90. 11- 0 l

Vencimentos

Vantagens Fixas• Pessoal Civil

0556 31. 90 . 13-02

0558 33.90.14-01

Diárias-Civil

0559 33. 90 . 30-20

Material de Consumo

0562 33.90.33-01

Pas.,;agens cDespcsascomlocomoçlo

0563 33. 90. 36-01

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica

0564 33. 90 . 39-2 9

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica

0566 33. 90. 92- 01

Despesas de Exercícios Anteriores

190 . 000 , 00

190.000, 00 002 RP

600.000,00

600.000 , 00

012 F1-!AS-RP

250.000,00

250. 000, 00

012

FMAS- RP

30 . 000,00

30 . 000,00 012 FMAS- RP

150.000,00

150.000,00 012

FMAS-RP

4.000,00

4 .000 ,00 012 FMAS- RP

80.000, 00

80 .000,00 01 2 FMAS-RP

50.000, 00

50 . 000,00 012 EW\S-RP

2.000,00

2.000,00 012 n!AS-RP

0567

90 . 52-01

Equipamentos

Material PermanenlC

20.000,00

1 .376.000,00

20 . 000 , 00 012 F"MAS - RP

Fonte de Recuno: 660 - Tnnsferência de Kttuno1 do Fundo Nacional de Auistêncla Social - FNAS

33. 90. 33-02

Pas51gens e Despesas com Locomoçio

15. 000,00

107 4

33 . 90. 4 0-14

Scrvios de Tecnologia da lnfonnaç.lo e Comunicaçio • Pessoa Juridica

15 . 000,00

014

FMAS

FEDERAL

20.000,00

20 . 000, 00 014 FMAS FEDERAL

35. 000 , 00

1.411.000,00

2.050-PROCAD SUAS

Fonte de Recuno: 660. Tnasíerfncia de Rec:u"º' do Fundo Nacional de Atsi•lfnci• Social• FNAS

1185 31. 90. 04 -01

8.000,00

11 76 33. 90 . 14 - 01

Diárias • Civil

1184

33. 90. 30-07

Material de Consumo

1177 33 . 90. 95-99

Indenização

pela

Execução de Trabalhos de Campo

08.241

- ASSI STENClA A PESSOA IDOSA

08.241.0031 -

Assistên cia ao Idoso

2.048-Programa de ASsist . ao Idoso

Fontt de Recuno: SOO - Recuno1 nio Vinculado• de lmposto11

0539 33 . 90.30-01

MatcrialdeCon>umo

054 J 33. 90. 36-01 Outros Serviços de Terceiros • Pc:s.soa Flsica

8 .000,00 014 FMAS FEDERAL

2.000, 00

2.000,00 014 n!AS fEDERAL

2.000,00

2. 000 , 00 01 4 F"MAS FEDERAL

10 . 000,00

10 .000, 00 01 4 F"MAS FEDE:RAl,

Total do Projeto/Atividade :

5.000,00

5.000,00 012 F"MAS-RP

4. 000,00

4.000,00 012 FMAS-RP

22 . 000,00

22 .000,00

O,OHI

~e?\_ · -

ERI MAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 4 -

VALDIR COST/1 SABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC

7412 PI-MA

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO M IGUEL DO fIDALGO

C,N , P,J; Ol,612,611/0001 - 53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO :

UNIDADE OR AMEN AR

06 01 00

- ASSISTbCIA SOCIAL

08 . 241

- ASSISTtNCIA A PESSOA IDOSA

08.241.0031 -

Assistência ao Idoso

2.048-Prograrna de Assist. ao Idoso

054 3

33. 90. 3 9-01

Outros Serviços

Terceiros• Pessoa Juridica

4.000, 00

4.000,00 012 rMAS- RP

Fonte de Reeuno: 660

Tna1ferinci1 de Reeuno1 do •·undo Nacional de A11i11lncia Social• FNAS

1173 33.90.14-01

Diárias•

Civil

5. 000 , 00

08.243

ASSISTtNCIA A CRIJ\NÁA

EAO ADOLESCENTE

08.243.0032 -

Apoio a Cr iança e ao Adolescente

2.330- Encargos com programa crianca feliz

Fonte de Recurso: 500 - Recurso• nlo Vlnculado1 de lmpostH

0867 31. 90, 11-01

Vencimentos e

Vantagens

Fi.a., •

Pessoal

Civil

5 . 000 , 00 014 f"MAS rEDERAL

Total do Pr ojet o/Atividade:

5.000, 00

5.000, 00 012 rMAS-RP

Fonte de Reeuno: 660

Tnn•ferincia de Recuno1 do Fundo Nacional de A11l1tfncla Social• FNAS

1141 31.90. 04-01

ContrataÇãopo

r TempoDoterminado

80. 000, 00

054 6 31 . 90. 11-01

Vencimentos

054 7

31. 90 . 13-01

0899 33 . 90 . 30-1 6

Material de

Consumo

0730 33. 90.36-01

Outros Serviços de Terceiros•

Pessoa

Ffsica

0550 33. 90. 3 9- 01

Pessoa

Juridica

ASSIST!:NCIA COMUNITAAIA

08.244.0030 -

Assistência Social Geral

2 . 046- GESTAO

00 BLOCO DO

PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD UNICO

Fonte de Rec:uno: 500. Reeuno1 do Vinculados de Impostos

0731 33.90.30- 01

Matcrialde Consumo

33. 90. 3 6-06

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffsica

07 33 33. 90. 3 9- 01

Oulros Serviços de Terceiros · Pc.=• Jurídica

80,000, 00 014

FMAS

rEDERAI.

5 . 000,00

5 . 000,00 014 FMAS

rEDERAL

30.000, 00

30.000,00 014

!"MAS

FE:DERAL

35 . 000,00

35.000,00 014

FMAS

FEDERAL

15.000,00

15. 000, 00

014

f"MAS

FEDERAL

10 . 000 , 00

lO. 000 , 00

014

FMAS

FEDERAI,

Total

do Projeto/Ativi dade:

11.500, 00

11.500, 00 012 FMAS-RP

27.600,00

27.600 , 00 012 E'MAS-RP

5.000,00

5 . 000 , 00 012

rMAS- RP

Fonte de Recurse: 660 - Tran1ftrincia de Recunoa do Fundo N1cional de A11i1tênci1 Social - FNAS

0568 3l. 90 . 04 - 01

Contrataç!o por Tempo Dotenninado

80. 000 , 00

31 . 90 . 11- 01

Vencimentos e Vantagens Fi,as • Pessoal Civil

0573 33.90.30-01

Materialde Consumo

057 5 33. 90. 36-01

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffsica

05 77 33. 90. 39-01

Outros Serviços

Terceiros •

Pessoa

Jurídica

80.000, 00 014

FMAS

FEDERAI,

20 . 000 , 00

20.000,00 014

F"MAS

FEDERAL

60.000, 00

60.000 , 00 014

F'MAS FEDERAL

50.000,00

50.000, 00 014

FMA5

FEDERAL

20.000,00

20.000,00 014 F'MAS FEDF.ML

Total do Pr ojeto/Atividade :

13. 000, 00

5.000, 00

18.000, 00

o,onl

5.000,00

175.000, 00

180 .000,00

44.100, 00

230 . 000,00

274. 100, 00

-- VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CJ<C - 741 2 PI-MA

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO M UNICIPAL

Página :