Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

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Credenciamento n· 002/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N· 002/2025

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Veta Mendes, Piauí, situada à Rua São Sebastião, n· 780, Centro, reúniram-se às 08h30min, a Comissão Permanente de Licitação, designada por portaria.

Dado início à sessão de abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços de que trata a Chamada Publica 002/2025. Iniciado os trabalhos e conferido pela CPL, que no período de 11/03/2025 até 31/03/2025, a Comissão recebeu 11 (onze) envelopes. Prosseguindo os trabalhos foram abertos os envelope· s de documentos de habilitação, que após examinadas, ficaram os participantes considerados aptos e habilitados na forma do Edital, qúe depois de conferido segue abaixo relacionados:

1. DEOLINA FRANCISCA VERA DE SOUSA, JN'SCRITA NO CPF SOB ON· 880.962.623·00
2. FABIANO OSCAR SAMPAIO, INSCRITO NO CPF SOB ON· 006.999.813-2a
3. DOMINGAS NEEMESIA DE SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB ON· 040.924.403-16
4. PAULA FRANCISCA DA VERA, INSCRITO NO CPF SOB ON· 032.843.853-71
5. ALEXSANDRA SOUSA DE PAULO, INSCRITA NO CPF SOB ON· 827.303.343-00
6. JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB ON· 353.638.783-72
7. JOSÉ FIRMINO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB ON· 977.678.673-15
8. DANIEL SOUSA SAMPAIO, INSCRITO NO CPF SOB ON· 039.821.483-24
9. JUSTINO DA SILVA SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB ON· · 265.806.673-20
10. DAMACENO PEDRO OE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB ON· 106.395.148-80
11. LUCÉLIA CAMPOS SILVA, INSCRIT\_O NO CPF SOB ON· 972.339.273-91

Os mesmos apresentaram as ptop· ostas qúe atenderam as exigência · s do Edital e as necessidades da Ad'ininistração , ficando, portanto, habilitados a contratar com Poder Público Municipal. E como nada mais havia a tratar a senhora Presidente da comissão deu por encerrada a se· ssão , e determinou que fosse lavrado a presente Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Vera Mendes - PI, 31 de março de 2025

FERNA~ A SOUSA CAMPOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ADRIANO ANTONIO DA VERA Membro da CPL de Vera Mendes - PI

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mall: prefelturadeveramendespl@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ DE ANDRADE MAIA NO MUNICIPIO DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: MAURICIO P MOURA LTDA, INSCRITA NO CNPI/MF SOB ON· 36.090.693/0001-06. CONTRATO Nº: 01.3103/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (TRINTA ET~S MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. VIGl!NCIA: 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E MAURICIO PINHEIRO MOURA, PELA EMPRESA MAURICIO P MOURA LTDA.

CNPJ:01.612,615/0001-31 I RU1SloS.bl1tllo. 780, Centro.CEP:64568-000, Vera Mendes-PI lnltlgram: prefelturadeveramendes IT elefone: (89) 345&-0043 IE-mad: prafelturadeYeramendespiOgmaU.com

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ATA DE REGISTRO DE PREÇ O

ATA DE REGISTRO OE PREÇOS N11 01.2503/202S PREGÃO ELETRÕN ICO N" 00S/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 038/2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI, Inscrito no CNPf sob o n11 01.612.615/0001·31, com sede na Rua São Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí , neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF n 11 005.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS , realizado por melo do Pregã o Eletrônico N 9 005/2025, nas clá usulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa AOJ COMERCIO SERVICOS & CIA LTOA, inscrita no CNPJ sob o n1t 2 1.003.987 /0001-78, estabelecia na Rua Antonio De Moura Fé, Nº 301, bairro Centro, S impliclo Mendes-PI, CEP: 64.700-000, Fone: (89) 9927-3420, neste ato representado pelo Adeilson AJcides Dos Santos, CPF n" 752.194.503-44, atendendo as condições previstas no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das nR 14.133, de t 1t de abril de 2021, no Decreto n.R 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposiçõe sa seguir:

.000B ETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER ÃS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI, especificados no Termo de Referência , anexo do edital de Licitação n1t 006/2025. que é parte Integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, Independentemente de transcrição .

2.1 O preço registrado, as especificaçõe s do objeto, as quantidades mlnimas e máx imas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas sã o as que seguem:

| ITEM | DESCRICAO | QTDE | UNIDADE | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |

| 1 | Agenda diária capa e contracapa duraem papelão folhas internas papel offset 63gfm 2 • Contendo mí nimo de 160 folhas com formato e tamanho aproximadamente 142mm X207mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais leJlislacões viA:entes. | 100 | UNO | R$ 30,00 | R$3.000,00 |
| 2 | Agenda diária espiral capa econtracapa dura em papelão folhas Internas papel offset 63g/m 2 • Contendo mínimode 176 folhas com formato e tamanho aproximadamente129mm X187mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais leitislacões viitentes. | 70 | UNO | R$ 34,99 | R$ 2.449,30 |

CNPJ:01.612.615/0001 -311 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64568--000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: {89) 3458--0043 ( E -mall: prefeituradeveramendespi@gmall.com

| 7 | Almofada para carimbo nº 03, estojoem plás tico, com feltro entintamente na cor azul, produzido com tinta deformulação que proporciona alto rendimento, tecido de longa duração e recarregável | 30 UNO | R$ 7,46 | R$ 223,80 |

| 8 | Almofada para carimbo n" 03, estojoem plás tico, com feltro entlntamente na cor preta, produzido com tinta deformulação queproporciona alto rendimento, tecido de Longa duração e recarregável | 20 UNO | R$ 7,46 | R$149,20 |
| 9 | Apagador para quadro de acrílicobranco, corpo plástico,com feltro de2mmde espessura Apagadorquadro branco, material base feltro, material corpo acrílico,dimensões mlnlma comprimento 21cm, largura 5 cm,altura 2 cm, característicasadicionais estojo com compartimento para 2 cincéls | 400 UNO | R$ 7,00 | R$2.800,00 |
| 18 | Apontador para lápis compostopor duas partes: apontadorem peça ún ica edeposito. Apontador com um furo cônico, totalmenteem plás tico,com lãml na de aço carbono ou qualquer outro metal Deposito confeccionadoem material termoptástlcotransparente. Produto Certificado pelo lnmetro | 700 UNO | R$1,25 | R$ 875,00 |
| 29 | BALÃO n" Smaterial lâtex, pacote com 50 unidades na cor amarelo sendo produto de boa qualidade | 25 UNO | R$ 7,00 | RS 175,00 |
| 30 | BALÃO nº 5 material látex , pacote com 50 unidades na cor azul sendo produto de boa qualidade | 25 UNO | R$ 7,00 | R$175,00 |
| 31 | BALÃO n" 5 material látex,pacote com 50 unidades na cor branco sendo produto de boa qualidade | 25 UNO | R$ 7,00 | RS 175,00 |
| 32 | BALÃO nº 5 material látex , pacotecom 50 unidades na cor taranja sendo produto de boa qualidade | 25 UNO | R$ 7,00 | RS 175,00 |
| 33 | BALÃO n" 5 material látex,pacote com 50 unidades na cor marrom sendo produto de boa qualidade | 25 UNO | R$ 7,00 | R$ 175,00 |
| 34 | BALÃO n" s material lâtex, pacote com 50 unidades na cor preto sendo produto de boa qualidade | 25 UNO | R$ 7,00 | R$175,00 |

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: {89) 3458-0043 IE -mall: prefeituradeveramendespl@gmall.com