gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

170
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
12.066.973/0001-02
Exercicio:2024
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Decreto N 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381
Portaria N 059/2025
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
SAO JULIAO - PI, 29 dE JANEIRO dE 2025.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
ntagao (+)
4.289.700,00
LEI Municipal N 459/13.
Câmara Municipal
F.R.50,0000
DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
509 000
Reoursosp hic
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
3.3.90.39.00
F.R./00.50000
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA SOUSA, inscrito sob o CPF de no
058.007.873-60, ao cargo em comissao de Subsecretario Municipal de desenvolvimento rural, com.
8.132.01.022
F.0,0000
CC-VII, deste Município.
509 000
Nao se aplic
Artigo 2o-A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,com efeitos
GESTAO PUBLICA
799 000
Nutras Tr
eneres da Uniao
Secretaria MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO
Gabinete do Prefeito Municipal de
I,29 de janeiro de 2025
34.132.00.0
GESTA PUBLICA
F.10,00,00000
509 000
7.0.0,0000
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
599 000
Nao se aplica

12.066.973/0001-02
Exercicio:2024
ESTADO DO Piauí
Decreto No 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381
SAOJULIAO
00 Secretaria mUNIC. DE PLANEJAmeNTO E ADmINIStRACAO
599 000
Nao se apliua
Portaria N 060/2025
SAO JULIAO - PI, 29 DE JANEIRO DE 2025.
331.22.3002.
401.0000
7.1000.0
509 000
Recurs osplica
de Imposto
LEI Municipal No 459/13.
100
509 000
Reo ure sp lica
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nOS uSOS
101
04.122.0002.2401.0000
GESTAO PUBLICA
atribuicoes
09900
DS DE TERCE
conferidas pela Lei Organica do Município e demais.
as legais, bem
Reours op nia
administrativo regulamentar:
RESOLVE:
599 000
Recursos nao Vi
Artigo 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). GISLANE CIPRIANO LIMA SILVA, inscrito sob o CPF de
n 022.060.883-04, ao cargo em comissao de Subsecretario Municipal de infraestrutura, com CC-
MELHORIA DA INERA-ESTRUTURA E DOS SERV. A CIDACI
F.R5.0.0
107
VII, deste Município.
88 000
de Impostos
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
F.0,00000
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.
000
25.751.307.2
ERV.DA CIDAD
F.3500.05300
7520000
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- Pl, 29 de janeiro de 2025.
F.R0,000
3.3.50.36.07*
OUTROSS
O5 - PESSOA FISICA
509 000
Rec ss asplica
Prefeito Municipal de Sao Juliao -PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1337/2025. Concede Férias ao servidor TIAGO RAMOS MACHADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERE -SINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor TIAGO RAMOS MACHADO, Auxiliar Legislativo - nível/classe B2, ma -trícula funcional nº 6874, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câ -mara Municipal de Teresina, a partir de 04 a 24 de agosto de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 18 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025

Docusign Envelope ID: B6E 1 E 1 C5-5856-4CD9-9687-F6BC6A38AC83

Contratante:

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia consultiva para a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia visando à pavimentação de estradas vicinais no Município de Flores do Piauí PI, conforme o Convênio n° 980907 e conforme especificações do Projeto Executivo.

| Empresa Vencedora: | Empresa Vencedora: | OSORIO ENGENHARIA ECONSTRUCOES LTDA | | | | |

| Lote | Status | Especificação | Un | Marca/ Quant. Modelo | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | HOMOLOGADO | engenharia consultiva para aelaboração do Projeto Executivo de Engenharia visando à pavimentação de estradas vicinais no Municípiode Flores do PiauíPI, conforme o Convênion° 980907 econforme especificações do Projeto Executivo. | Und | 1 OO SERVIÇO / ' SERVIÇO | R$ 8.900,00 | R$ 8.900,00 |
| | | | | | Subtotal Lote R$ 8.900,00 | Subtotal Lote R$ 8.900,00 |
| | | | | | Total R$ 8.900,00 | Total R$ 8.900,00 |

Homologo, no dia 02 de Dezembro de 2025.

G=fu h.mir0- b &sf0-

66ABD3~D514\_Q2 ... F . det tvanaro erre1ra a os a PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

Docusign Envelope ID: B6E 1 E 1 C5-5856-4CD9-9687-F6BC6A38AC83

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO UCITATÓRIO 77

EXTRATO DE ATA
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$

TOTALI

FIXADO

385.875,00

25 .040,00

4.863,00

8.266,00

8.266,00

4.863,00

3.161,00

71.663,00

8.266, 00

13.012,00

3.161,00

.266, 00

8.266, 00

TOTALI

410.915,00

410.915,00

29 .419,00

29.419,00

l.l.2.634,00

112.634,00

Corrente

Ca .1.tal.

142.053,00

410.915,00

Tota1

552.968,00

Página: l.l.
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/12/2025

ld:OCC5636B72A3892D

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Página Ide I

| RREO - Anexo 13(Leinº11.079,de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) | SALDOTOTALBM 31 DE Dl!Zl!MllllODO | Rl!GIS'IROSEPBUADOS BM2025 | Rl!GIS'IROSEPBUADOS BM2025 | RS |

| r.8PECIFJCAÇÃO | BXBRdclo ANl1lRIOR (a) | NOBIMESTRE (d) | JANAOUT (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| IISPl,CDIICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contntadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (ll.l + ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contntadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) • (1 +li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE~ (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO

066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS DE PAIVA MENESES

059.203.763-09

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DAYANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70

CONTROLADORA GERAL 00 MUNICIPIO

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI

04.417.667/0001-45

CONT AOOR CRC/PI 49310-1
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

Pregao Eletronico n 037/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
SimOes-PI. CONTRATADA: ATACADAO DOS IMPORTADOS LTDA,
empresa inscrita no CNPJ sob on 14.865.274/0001-58. OBJETO: AQUISICAO
DE ENFEITES. VALOR: R$ 35.815,00. RECURSOS: Orçamento Geral.
ASSINATURA: 11/12/2024. VIGENCIA: 11/12/2025
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025

269
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

Prefeitura Municipal DE
FLORES
FLORES
POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!
Portaria n. 67/2025.
Portaria no. 69/2025.
"Dispoe sobre a exoneragao de c
comissao como fiscal de licenciamento
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
ambiental"
comissao de visitadora do programa
Crianca Feliz"
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Sra. HELOISA VELENCA CUNHA
HOMMERDING, portadora do RG no. 3032608 SSP/PB e CPF: n 067.305.934-
Art. 1 - NOMEAR a Sra. NAELI ALVES LIANDRO, portadora do
07do
RG no. 4.214.270 SSP/PI e CPF: n. 100.835.973-44, para 0 cargo de VISITADORA
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de Flores do Piauí, estado do
DAM - 2 do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. Com efeitos
Piauí. A partir de 10 setembro de 2025.
retroativos a 01 de julho de 2025
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.
em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito, 10 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos

Municipios.
Evandro Fer
ira da Costa
Evandro Ferrdira da Costa
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
FLORES
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria no. 68/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 054/2025.
ambiental"
CREDENCIAMENTO N 001/2025
CONTRATO N 075/2025 E 076/2025
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.
CNPJ sob o no 01.612.569/0001-70.
RESOLVE:
CONTRATADO: PEROLA FARMA LTDA
Art. 1 - NOMEAR o Sr. GERLANDIO GONCALVES DE
CNPJ N: 35.334.314/0001-05
OLIVEIRA, portador do RG n. 262108843 SSP/PI e CPF: n 303.875.928-73, para
o cargo de FISCAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA Secretaria
E Trinta E Tres Reais E Oitenta Centavos).
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DAM - 2 do
Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. A partir a 01 de julho de 2025.
CONTRATADO: DROGARIA SAUDE
CNPJ N: 01.203.464/0001-68
VALOR GLOBAL: 277.899,50(Duzentos E Setenta E Sete Mil Oitocentos E
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara.
Noventa E Nove Reais E Cinquenta Centavos).
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
Gabinete do Prefeito, 10 de julho de 2025
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FARMACIAS E DROGARIAS LOCAIS, PARA
USUARIOS DE USO CONTINUO E QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Municipios.
VIGENCIA: 01/09/2025 A 01/09/2026.
Evandro Ferr&ira da Costa
FUNDAMENTo LEGAL: Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da
PREFEITO Municipal
Lei n.o 14.133/21.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

15/12/2025, 11 :06

Lote

Quant.

SERVIÇOS

Marca

SERVIÇ

Modelo

SERVIÇ

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: GALPAO PARA EVENTOS NO POVOADO ROÇA NOVA NA ZONA RURAL DO MUNICIP/0 DE SEBASTIAO LEAL -PI.

Fornecedor: ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA- 41.496.468/0001-04

Unitário

Adjudicado

R$

116.724,00

Total

Adjudicado

R$

116.724,00

Unitário

Orçado

R$

155.766,53

Total

Orçado

R$

155.766,53

Descrição: GALPÃO PARA EVENTOS NO POVOADO ROÇA NOVA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL PI.

Subtotal Lote R$ 116.724,00

Subtotal Adjudicado R$ 116.724,00

Subtotal Orçado:

R$

155.766,53

Economia%

25,0647 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 116.724,00

Total Orçado

R$ 155.766,53

Economia

R$

R$

39.042,53

R$

39.042,53

Economia R$

39.042,53

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Econ.

25,0647
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA N° 816/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 4511/2025, datado de 26.09.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 6311/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 829/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.058986/2025-39), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal RAMON VICENTE DA LUZ, CPF nº 913.043.***-**, do cargo de Odontólogo I, especialidade Cirurgião Dentista, matrícula nº 29574, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJN 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 264/2025.
Portaria N. 266/2025
Nomeia ocupar
Cargo Comissionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de GERENTE DE
EDUCACAO EM SAUDE,
Sra. MUNIQUE LUZ CARVALHO, portadora do CPF n 032.385.953-42.
n 049.943.313-08.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor apr da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni
neida,em 01 de setembro de 2025
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin P
Secretario de Administragao
ublicada
mural da Pref
Leal Cost
Chefe de Gabinete do Prefeito

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 265/2025.
Portaria N. 267/2025
Nomeiae ocupanta, da Cargo p
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, 1
a exercer o Carg
Comissao de DIRETOR DE
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, v
VIGILANCIA EM SAUDE, vinculado aS
ECRETARIA Municipal DE SAUDE E
SAUDE, o Sr. FREDERICO NUNES DA SILVA, portador do CPF n 043.264.853-
SANEAMENTO BASICO, o Sr. LAZARO DA SILVA MARTINS, portador do CPF:
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor :
artir da data de sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de
eida, em 01 de setembro de 2025.
MARCEL
OLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Pub
Regis
Franklin PA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLXxII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrente-
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: governomunicipaldecorrente@gmail.com
CORRENTE-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria-GP n 360/2025
Portaria-GP n 358/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Sra DANIELA ROCHA E ASSENCO DAMACENO,
Art.1 Nomear a Sr EDIELSE DO NASCIMENTO CARVALHO,inscrita
inscrita no CPF: 891.271.023-00, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE
efetivo de PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, para
o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso. Publico.
o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico
Art. 2- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de.
setembro de 2002.
setembro de 2002.
Art. 3- Revogadas as disposigoes em contrario, esta j
Art. 3o- Revogadas as disposic8es em contrario, esta presente Portaria entra em
vigor na data da sua publicacaio.
vigor na data da sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
FILEMON
ANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
Portaria-GP n 359/2025
Portaria-GP n 361/2025
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74.
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Sra DEBORA RAILAN VARGAS CANDIDO DE MOURA,
RESOLVE:
inscrita no CPF: 022.500.753-36, para exercer o cargo efetivo de PROFESsOR DE
Art. 1- Nomear a Sr* ELDIMARA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no
CPF: 988.316.583-87, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, para o exercicio do
o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
qual se habilitou pelo Concurso Publico
setembro de 2002.
setembro de 2002.
Art. 3- Revogadas as disposigoes em contrario, esta presente Portaria entra em
Art. 3o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta presente Portaria entra em
FILEMON JOSE FRANCI
OGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANG
PREFEITOMUNICIPAL
NAGUA
PREFEITO Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEAS "A" E "C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 006/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/000!-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, ENDEREÇO: RUA ZEFERINO VIEIRA, 544, VERMELHA, TERESINA-PI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRA TO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SJSCON PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 15.709,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 188.508,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

13 DE JANEIRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.86S -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28.454, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Aprova a liberação da caução dos lotes caucio -nados como garantia da execução das obras de infraestrutura do loteamento urbano denominado 'RECANTO DO SUL', na forma que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o artigo 30, VIII, da Constituição Federal; artigo 71, XXV e XXXI da Lei Orgânica do Município de Teresina; a Lei Federal nº 6.766/79 eo artigo 27 da Lei Municipal nº 3.561/2006, bem como o que consta no Processo Admi -nistrativo n° 00070.003468/2025-95;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 1292/2025 - CHEF-GAB --SDU-SUL (doc. SEI n° 13752153) eo Parecer Jurídico nº 316/2025 - Procuradoria de Regularização Fundiária, Meio Ambiente e Patrimônio - PRFMAP (doc. SEI n° 13876391) ambos do Processo Administrativo nº

- 00070.003468/2025-95.

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovada a liberação da caução dos lotes 16, 21, 24, 26 e 30 da Quadra J do Loteamento Urbano denominado 'Recanto do Sul', situado na Rodovia Deputado Milton Brandão, Bairro Catarina, zona sul, Data Covas e Porto Alegre, Lugar Catarina, nesta cidade, devidamente registrado sob nr. R-1- 27084, à ficha 01, do livro 02, da 1ª Serventia Ex -trajudicial de Registro de Imóveis, aprovado pelo Decreto nº 26.508 de 24 de junho de 2024, publicado em 1º de julho de 2024, dados em garantia da execução das obras de infraestrutura constantes no projeto do loteamento aprovado.

Art. 2º Os seguintes lotes permanecem caucionados: Quadra A Lote 01; Quadra G - Lotes 01 a 36; Quadra J - Lotes 01 a 15, 17 a 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32 e 33.

Art. 3º O registro da liberação da caução dos lotes constantes neste Decreto, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, é de inteira responsabilidade do loteador ou de quem se lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes a espécie contida na Lei Federal nº 6.766/79 e na Lei Municipal nº 3.561/2006.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE TERESINA,
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

385
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

VERA MENBES
VERA MENBES
EIRO DE 2025
SERVIDORA
SERVIDORA
Municipal DE EDUCACAO
Municipal DE EDUCACAC
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí-PI
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal, e.
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, e.
CONSIDERANDO o teor do Memorando n 001/2025 da Sc
CONSIDERANDO o teor do Memorando n 003/2025 da S
Educacao;
CONSIDERADO aj
CONSIDERADO a
de auxiliar administrativo junto a Secretaria Municipal de Educaca
de auxiliar administrativo junto a Secretaria Municipal de Educacao;
CONSIDERANDO O deferi
RESOLVE:
RESOLVE:
071.094.553-19, vinculada a Seci
o car
retaria de Assistencia Socia
025 e tera vigencia
de 24 (vinte
cedido, sem prejuizo
disposicoes e
Cumpra-se e publique-se!
Gabinete do Prefeito Municipal de V
CARLOS JOSE DA SILVA
PARLOS ost PASLINA
Prefeito de Vera Mendes/P

DERA MENBES
Portaria N068/2025,DE 16 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR
DISPOE SOBRE A CESSAO DE
SERVIDORA
DE EDUCACA
Aos dezesseis dias do mes de janeiro de 2025, na Câmara Municipal de Vera Mendes/PI
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí-PI
atendendo o edital 001/2025, compareceu o senhor ALLEF COSTA, inscrito no CPF 065.705.353-82,
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, e
residente e domiciliado na Rua Jose Antonio da Vera, 78,centro, Vera Mendes/PI, perante a Presidente
do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA, Tamires Sousa de Paulo
CONsIDERADO a necessidade de suprir a inexistencia de servidoes efetivos na funcao
e do Prefeito Municipal, Carlos Jose da Silva, para exercer a funcao de Conselheiro Tutelar do
Município de Vera Mendes/PI. Tendo-se pelo presete termo, comprometido a desempenhar fiel e
honradamente os deveres inerentes a funcao na forma da Lei, a Presidente declarou empossado no cargo
RESOLVE:
idora ELISANGELA DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o
de Conselheiro Tutelar. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para contar eu,.
Art.1-Cede
Tamires Sousa de Paulo, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado por mim
Secretaria Municipal de Educagao
eo prefeito Municipal.
Art.2-
ervidora sera valida a partir de 16 de janei
de 2025 e tera vigencia
Art.3-
rvidora cedida recebera
emuneracao pelo orgao cedido, sem prejuizoe
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
Tomiper Sauw pt fulo
Tamires Sousa de Paulo
Presidente do CMDCA
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
Prefeito de Vera Mendes/PI
CARLOS JOSE DA SIL
CNPJ: 01.612.615/0001-31|Rua So
tro, CEP: 64568-000,Vera Mendes-PI
CARLOS JOSE DA SILVA
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.056588/2025-86. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 136500 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 146/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


DECRETO Nº 28.266, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

AMANDA RHAYLA LIMA COSTA , CPF nº 037.135.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2025.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxVII

BRASILEiRAE
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
ATO ADMINISTRATIVO N 017/2025 - GAB. SEC. SAUDEE
DEciSAO ADmInISTraTIVA
dia 09 de julho pe
ervidora, LUANA DE ARAUJO AMARAL, devidamente lotada
retaria Municipal de saude de Brasileira-PI,
A declaracao entregue visa justificar faltas da servidora em todas as
segundas feiras. No entanto, a servidora requereu redugao de carga horaria para
realizar acompanhamento de saude a parente em linha reta, porem
indeferido conforme ATO ADMINISTRATIVO No 016/2025 - GAB. SEC. SAUDE
DECISAO ADMINISTRATIVA
A referida Declaracao possui validade por tempo indeterminado para
efeitos medicos. Toda via, para fins do direito publico administrativo e essencial que
exista um prazo para que nao se haja lesao ao erario publico..
Eo relatorio.
2 - decido
Ness
la BONIFICACAO da
LUANA DE ARAUJO AMARAL durante o mes de julho nos dias em que trata a
declaracao expedida. No entanto INDEFIRO a continuidade da bonificagao a partir
do dia 11 de agosto de 2025, tendo como base o indeferimento de pedido anterior
este, a saber: AtO ADminIStRAtIvO no 016/2025 - GAB. SEC.
SAUDE DECISAO ADMINISTRATIVA.
PRINCIPIO
a) Expedientes necessarios, arquive-se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, INTIME-SE E CUMPRA-SE
1884
1992
1993
Gabinete Do Secretario M
Câmara Municipal
SECRETARIO AJan Jucie Mendes de Meneses
SecretatioMunicipal de Saude
Portaria 272/2025
REGIMENTO INTERNO
Av.Ceara735-Centro-CEP 64.225-000

BRASILEiRAE
ATO ADMINISTRATIVO N 018/2025 - GAB. SEC. SAUDEE
1 - relatoriO
Trata-se de requerimento feito pelos servidores FRANCisco DA
SILVA ARAUJO FILHO e MARCUS RAONE NUNES MACHADO (001.0001663/2025
e 001.0001671/2025), devidamente lotados na Secretaria Municipal de saude de
Brasileira-PI,
O parecer juridico menciona o art. 67 do estatuto do servidor Municipal
ee favoravel ao deferimento do pedido para acrescentar 20% sobre a hora diurna.
Eo relatorio.
2 - decido
Nesse diapasao, decido pelo DEFERIMENTO dos requerimentos ora
expostos, baseado no referido parecer juridico, na legislagao vigente aplicada ao
interesse publico;
a) DEFIRO totalmente o pedido dos servidores FRANCISCO DA SILVA
ARAUJO FILHO e MARCUS RAONE NUNES MACHADO, e amplio a
aplicacao a todos os ocupantes do cargo de MOTORISTA DE AMBULANCIA
1884
1992
1993
que se enquadrem no que diz a legislacao vigente para aplicabilidade da.
rubrica.
b) Expedientes necessarios, arquive-se..
Câmara Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, iNTImE-SE E CUMPRA-SE
REGIMENTO INTERNO
etario Municipal De Saude De Brasileira-Pl, 28 de julho de 2025.
Secretario Municipal de Saude
Av.Ceara,735
- CEP 64.225-000
Pottaria 272/2025
CNPJ01.404.587/0001-67
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Simões
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/02/2025

A Câmara Municipal de Simoes - Pl, torna publica a Dispensa de Licitagao n0,005/2025, com fulcro no art. 75, Il, da Lei no 14.133/2021 , que tem como objeto
a contratacao de empresa e ou pessoa fisica para prestacao de servicos de
digitalizagao, organizagao do acervo de documentos, gerenciamento de.
documentos, com tratamento e armazenamento temporario, indexacao em
nuvens disponivel via web com acesso em tempo real, formato PDF, OCR, DOcX,
XLSX, DF e JPGE, da Câmara Municipal de Simoes - PI, bem como manifesta o.
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03
(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, s3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados
poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como.
apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitacoes da Câmara
Municipal de Simoes - PI (Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84, CEP: 64585-000,
Simoes - Pl) ou via e-mail.: camarasimoes@hotmail.com
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 17 , DE 03 DE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.218

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.646.0003.2004.0000

3.3.50.43.00

500

Manutenção do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur&0s não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ENCARGOS E OBRIGAÇÕES

Conttit>u1Çõe8

a Entidades

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0002.2007.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA.

M8nutenção da Controladorla Geral do Município

DIÁRIAS. CIVIL

Recursos nao v1ncu1a00S de 1mpos1 os

3.3.90.14.00

soo

999

000

Não H

aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

02.062.0002.2003.0000

Manutenção da Procuradoria Geral do

Munlqplo

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não aplica

Manutenção da Procuradoria Geral do Muniqpio

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

NSio se aplica

AQulslçao de eQulpamentos para a Procuradoria Gera

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao v1ncu1aaos ae impostos

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

03.062.0002.1041.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se 8plica

Manutenção da Secro1arta de Administração , Planeja

-20.000,00

F .R . Grupo:

500 00

- 15.292,00

Grupo:

500 00

-1 1.638,00

F .R . Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R . Grupo:

500

·8.037,00

F .R . Grupo:

500

·3.687,00

Grupo:

500 00

-50.000,00

Grupo:

500 00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao VlnculaOoo ae 1mpos1os

N-l'o se aplica

3.1 .9 1.13.00

500

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PATRONAIS

1.726.000,00

Anulação

649

CIO

703

811

794

Excesso

Excesso

165

223

345

810

395

430

431

3.3.90.39.00

3. 1 .90.04.00

600

999

000

3.1.90.11.00

600

999

000

CIO

Excesso

445

455

523

738

50.000.00

500

250.000.00

500

CIO

(Continua na próxima página)

167

176

166

246

249

251

3.1.90.11.00

500

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exercicio: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exercfcio: 2025
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025


EXTRATO CONTRATO N· 13012025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001/2025.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N· 001/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento do " Programa Alfa e Beto de Pré-Escola Ie li, Alfabetização 12 e 22 Ano", para utilização nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2025, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, CNPJ: 08.458.084/0001-13.

VALOR: R$ 249.768,00 (Duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais)

VIG~NCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso 1, da Lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios, Dotação Orçamentária · 020401 · EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS, 020402 · FUNDEB · 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 - Ações do Programa Salário Educação-QSE, 12.361.0030.2203.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%, 12.361.0030.2202.0000 Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, 12.365.0035.2263.0000 -Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDEB, Atividade 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Samara Cristina Predroso Vieira pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GABINE'l'E 00 PREFEITO - GAB
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 28.372, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Designa os servidores que comporão o Comitê Técnico de Inovação - CTI, no âmbito do Município de Teresina, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; e, ainda, em atenção à Lei Complementar nº 6.266, de 26 de setembro de 2025, e ao Ofício nº 321/2025-GAB-PRODATER (Processo Administrativo SEI nº 00021.000738/2025-13), e

CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal nº 182, de 1º de junho de 2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO , ainda, a importância de fomentar a inovação aberta no Município de Teresina, em especial por meio de processos de Compras Públicas para Solução Inovadora - CPSI, alinhados às diretrizes do programa Catalisa GOV;

CONSIDERANDO a necessidade de estruturação e acompanhamento das políticas e ações de inovação por meio de um comitê multidisciplinar;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.277, de 2 de setembro de 2025 (DOM nº 4.091/2025), que cria o 'Comitê Técnico de Inovação - CTI', no âmbito do Município de Teresina, alterado pelo Decreto nº 28.367, de 17 de outubro de 2025 (DOM nº 4.122/2025),

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como representantes dos órgãos/entidades que compõem a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no Comitê Técnico de Inovação - CTI, no âmbito do Município de Teresina:

- I - Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER :
- a) Presidente do Comitê:Carlos Giovanni Nunes de Carvalho
- b) Coordenador Técnico:Joselé Elias Martins
- II - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA :
- a) Especialista Técnico:Túlio Fortes Lustosa Neto
- b) Representante Jurídico:Igor Meneses dos Santos e Silva
- III - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN :
- a) Especialista Técnico:Virgínia Emannuella Moura Lopes

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de outubro de 2025.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 10:30

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 162

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n· 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fornecedor: F. e. DE FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS 32.225.469/0001-15

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UNIDADE | Serviço Próprio | Serviço Próprio | R$ 185.700,00 | R$ 185.700,00 | R$ 185.750,00 | R$ 185.750,00 | | R$50,00 |

Descrição: FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Subtotal Lote R$185.700,00

Subtotal Adjudicado R$ 185.700,00

Subtotal Orçado: R$

0,0269

R$ 50,00

185.750,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 185.700,00 | R$ 185.750,00 | 0,0269% | 50,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI , 29 de Agosto de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 412/2025
Portaria N 423/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOSE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente
HELES XIMENES DE ARAGAO para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Operacional III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 421/2025
Portaria N 455/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOsO para exercer o cargo de Assistente
JOYCE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessora Tecnica III da
Operacional Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
Procuradoria Geral do Município, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoesn.
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maic
Prefeito Municipal de Campo Maio
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/12/2025

Termo de Referencia, anexo a este Contrato
CLAUSULA SEXTA - REAJUSTE (art. 92, V)
6.1. Os pregos inicialmente contratados sao fixos e irreajustaveis no p
no contado da data do
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
6.2. Apos o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os precos iniciais serac
reajustados, mediante a aplicagao, pelo contratante, do indice IPCA - indice Nacional de Pregos ac
anualidade.
CONTRATO N_
/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/08/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 02/2023 - CONSTEL.

Processo Eletrônico n° 00051.002253/2025-94. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). Contratada: CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA - ME. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 02/2023, celebrado entre as partes para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos. Prazo: Ficam prorrogados os prazos do contrato: o de execução, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com término em 25 de janeiro de 2026; eo de vigência, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término em 01 de agosto de 2026. Data: 06/08/2025. Assina pelo Contratante: o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.41/2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PI

CONTRATADO: 59.165.998 59.165.998 REGISLANE LINO DOS SANTOS, CNPJ Nº: 59.165.998/0001-27

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 41

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 090.42/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS · PI

CONTRATADO: 59.995.709 59.995.709 MARIA CLARA RODRIGUES BARBOSA, CNPJ Nº: 59.995.709/0001-17

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 42

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.43/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATADO: 60.775.130 60.775.130 ANA GRAZIELA SILVA ARAUJO, CNPJ Nº: 60.775.130/0001-28

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 43

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.45/2025

PROCESSO Nº: 118/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.751.015 60.751.015 ALMIR LIMA DUARTE, CNPJ Nº: 60.751.015/ 0001-13

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 45

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / !CMS / RECURSOS PRÓP RIOS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.540, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DAPRIMAVERA) | UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DAPRIMAVERA) | UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DAPRIMAVERA) | UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DAPRIMAVERA) |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ORZINETE MELO DE MOURA | 181.256.***-** | DIRETORA GERAL | ESPECIAL |
| GILMARA RAKEL DE OLI- VEIRA CAVALCANTE | 024.935.***-** | DIRETORA DE ENFER- MAGEM | ESPECIAL |
| GERCILIO DE CASTRO MACEDO NETO | 762.552.***-** | DIRETOR CLÍNICO | ESPECIAL |