Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/08/2025

ItDDP de Adjudjcacãp de prpceasp Ucjtatórjo

Prefeitura Municipal de Corrente

Modalktade: '"9lo (Setor p(lblco) · Edital N· 02tl2025- ProceMo N" D70l202S ~legal:Lel14.133/2021,Art.28.,l·(pNglolllatr6nloo)

O(A) Prefeitura Municipal de corrente, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legals, após exame ed~iberação do processo administrativo Nº 070/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 029/2025, que insijtul o(a) Pregão (Setor público) em epigrafo, rosolvo(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrõnlca , no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

Bli§YLJAPQ DA UCIJACÃQ:

| NútNrOdo Lo,_, f | |

| Finalidade da Ucltação : | Registro de Preços de Bens |
| Critériode aceitação da propogta; | Menor Preço |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | MANGA, OE 1 1 QUALIDADE ASPECTO_ Ç)LOBOSO , COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOAQUALIDADE, LIVRE°DE AESfDi.Jos OE FE 0 RTILIZANTES, SWIDAOES, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. NÃO DEVE APRESENTAR, QUALOlJER LESÃO DE ORIGEM FISICA, QUIMICAOU BIOLÕGICA |
| Quantidade: | soo Ouilograma(s) |
| Marca: | INNATURA |
| Valor UnltArio: | R$8,n |
| Valor Total: ham2 A$ 4.385,00 | Valor Total: ham2 A$ 4.385,00 |
| Obfeto da Ucitaç.Ao: | BANANA PRATA OU PACOVAN, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO ( 100 A 1200), FRESCA INTEGRA E FIRME COM ORAU OE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTA OE SUBSTÂNCIAS TERROSA, SUJIDADES OU CORPO ESTRANHO. ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FfSICOS, APRESENTANDOGRAU DE MATURAÇÃO TALQUE PERMITASUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE. |
| Quantidade: | SOO Ouflograma(a) |
| Marca: | INNATURA |
| ValorUnltírio : | RS7,85 |
| Valor Total: | AS |
| | 3.925,00 |
| ham3 :sl | ham3 :sl |
| Quantidade: | 100 Quilograma(s) |
| Marca: | INNATURA |
| Página 1 de 12 | Página 1 de 12 |
| Valor Unitário : Valor Total: hem4 | RS 7,23 AS 723,00 |
| Objeto da Licitação : | MAÇA , FRUTO OE TAMANHO MÉDIO, LIMPO, DE PRIMEIRA. ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FfSICOS, INTEGRO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE . AUSÊNCIA DE PARASITAS, SWIDADES, E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A |
| Quantidade: Marca: | t .200 Qullograma(s) IN NATURA |
| Valor Unitário : | RS 10,14 |
| Valor Total: | RS 12.168,00 |
| | INNATURA |
| Marca: | RS 7,30 |
| ValorUnltArio: | |
| ValOf" Total: | AS 8.030,00 |
| Valor Unittrio: | RS ◄.Bt |
| Valor | |
| Total: | |
| ham7 | AS 38.◄80,00 |
| Objeto da Licitação : | ALFACE, FOUiAS DE COR VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE COM MOLHO GRADUADO, VIÇOSO E BRILHANTE, FRESCO SEM EXCESSO OE UMIDADE SEM SINAIS DE AMARELAMENTO,.coM TALOS FIRMES SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU OE EVOLUÇÃO COMPLETA DOTAMANHO, LIVRES DE INSETOS. ISENTA OE QUALQUER LESÃO FISICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADA ADEQUADAMENTE |
| Quantidade: | 200 Unldacte(s) |
| | INNATURA |
| Marca: | RSS,98 |
| Valor Total: | RS 1,198,00 |
| Valor Unlt.t.r1o: | |
| | |

CHEIRO VERDE, EM MOL, FOLHAS DE COR VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE COM MOLHO GRADUADO, COMPOSTO DE CEBOLINHA E COENTRO, VIÇOSO ,

| Objeto da Licitação : | BRILHANTE, FRESCO SEM EXCESSO DE UMIDADE SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU OE EVOLUÇÃO COMPLETA DA TAMANHO, LIVRES DE INSETOS, INSENTA DE QUALQUER LESÃO FISICA OU MACANICA. TRANPORTAOA AOOUAOAMENTE |

| Quantidade: | 900 Unidada(• ) |
| Marca: : | INNATURA A$6,19 |
| Valor Unltátlo | |
| VtúorTota l: hem8 A$ 5.571 ,00 | VtúorTota l: hem8 A$ 5.571 ,00 |
| Objeto da Ucltaçao: | PIMENTÃO VERDE: FRUTO OE PORTE MÉDIO/GRANDE OE BOA QUALIDADE, FRESCO, E FIRME, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME E APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO , O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕE S ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES OE NATUREZA FITOSSANITARIA. FISIOLÕGICAS E MECÃNICAS (FÍSICAS), QUE |
| Quantidade: | AFETEM SUAQUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA INTACTA E FIRME. 150 Oullograma(1) |
| Marca: | INNATURA |
| ValorUnltArio: | R$ 9,30 |
| Valor Total: ham10 R$1.395,00 | Valor Total: ham10 R$1.395,00 |
| | ALMO; FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM PARTES PÚTRIDAS, LESÕES OU SINAIS OE ENFERMIDADES. TAMANHO E COLORAÇÃO : UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA. ISENTO DE MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOSDE FERTILIZANTES, E DANOS FfSICOS OU MECÂNICOS. EMBALAGEM, RESISTENTES E ATÓXICAS , ADEQUADAS AO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE. |
| Quantidade: | 300 Qullograma(a) |
| Marca; Unlt4rlo: | INNATURA |
| Valor | R$ 38,54 |
| VaklrTotal: | A$ 10.962,00 |
| Objeto da Ucltaçlo: | CEBOLA BRANCA. BULBO DE TAMANHO MéOIO,FRESCA. INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DOTAMANHO, COM ETIQUETA DE PESAGEM, NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FfSICA. MECÃNICA OU BIOLÓOICA. |
| Quantidade: Marca; | 500 Qullograma(a) |
| Valor UnltArlo: | INNATURA |
| Valor Total: | R$ 8,75 |
| ham12 R$4,375,00 | ham12 R$4,375,00 |
| Objeto da Llcttaç&o: | CENOURA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA OE SUJIDADES COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DOTAMANHO, SEM FOLHAS TAMANHO Ml:DIO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO OE VALIDADE SEMANAL |
| Quantidade: Marca: | 300 Oulk,grarna(a) INNATURA |
| Valor Unit"1o: | |
| Vak>rTotal: 13 R$ 2.7◄2,00 | Vak>rTotal: 13 R$ 2.7◄2,00 |
| Objeto da Licitação : | BATATA INGLESA. TUBIÊRCULO EM ESTADO IN NATURA, GENUINAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTOS DE SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FfSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. |
| Quantidade: | 300 Quí lOgrama(s) |
| Valor Unltál1o | INNATURA |
| : VaJorTotal: | R$1t,15 |
| nem14 R$3.3◄5,00 | nem14 R$3.3◄5,00 |
| Objeto da Licitação : | MACAXEIRA. TUBéACULOEM ESTADO IN NATURA. GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTOS DE SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FfSICA, MECÂNICA OU BIOL001CA. |
| Quanlidade: | 300 Quiklgrama(a) |
| Marca: | INNATURA |
| Valor Unltárto: | A$8,36 |
| Valor Total: ham15 AS 2.508,00 | Valor Total: ham15 AS 2.508,00 |
| Objeto da LlcltaÇlo : | REPOLHO. TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE TEARA NAS-FOLHAS EXTERNAS. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO EA SUA APAA~NCIA, ESTAR LIVRE OE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FfSICA. MECÂNICA OU |
| Quanlldade: | BIOLóGICA. 200 Qullograma(s) |
| Marca: Valor Unitário : | INNATURA A$ 8,28 |
| Valor Total: Item 1S RS 1.856,00 | Valor Total: Item 1S RS 1.856,00 |
| Objeto da Licitação : | TOMATE, FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERfSTICAS INTEGRAS, APRESENTANDO MESCLADO (MADURO E DE VEZ) E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDOGRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMrTA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA. |
| Quantidade; | ◄00 Qullograma(a) |
| Marca: ValofUnlt.t.rio: | INNATURA AS 9,63 |
| Nem17 | |

CARNE MOIOA CONGELADA BOVINO - ACÉM MOfOO CONGELADO EM IQF (INDIVIDUALLY OUICK FROZEN · CONGELAMENTO INDIVIDUAL), CONTENDO NO MÁ)(IMO 10% DE GORDURA, 3% DE APONEVROSES, ISENTA OE OSSO E CARTILAGEM. A CARNE DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO , NÃO

(Continua na próxima página)

Tenno de Adiydlcação c1e Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Corrente

Modalldade: Pr9glo {Stlor plMco) · Edital N· 02112025- Proceuo N- 070/2025 Amparo legal: Lei 14.1S3/2021, Art. 28, I · (pN,olo lletr6nlco)

| Valor UnltAlrio: Valor Total: | R$ 9,22 AS 73.760,00 |

| Objeto da Uçftaçlo: | COCO RALADO-COCO RALADO SEM ADIÇÃO DE. AÇÚCAR . CARACTEAISTICAS T~CNICAS: POLPA DE COCO PARCIALMENTE DESENGORDURADA, DESIDRATADA, CONSERVADOR INS 223. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E CONTAR AS SEGU.INTES INFORMAÇÕES : NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO 00 FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA OE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES |
| | NUTRICIONAIS. EMBALAGEM: 100G. 1.500 Paco1e(a) |
| Quantidade: Marca: | sococo |
| Valor Unitário : | |
| ValotTotal: | RS7,33 RS |
| 10,995,00 | 10,995,00 |
| Oble1o da Ucttaç6o: | CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÃO: CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO, SABOR SUAVE, CONSISTeNCIA FIRME, COM NO MÍNIMO 2,60 OE GORDURA TOTAIS A CADA 150 DO PRODUTO. EMBALAGEM CARTONAOA, NÃO AMASSADA, CONTENDO 200G OE PESO Lf0VIOO, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS OE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDl:NCIA, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO OE REGISTRO NO MINISTl:RIO DA AGRfCULTURAISIF/OIPOA. VALIDADE MfNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. |
| Quantidade: Marca: | 3.500 Calxa(a) CCGL |
| VakltUnftuJo: VakltTotlll: | AS 5,59 AS 19.585,oo |
| ttemaa | ttemaa |
| Objeto da licitação: | CORANTE (COLORfFICO), NATURALOBTIDO A PARTIR 00 UAUCUM, SEM ADIÇÃO OE SAL. EM SACO PLÁSTICO OE POLIETILENO, ATÓXICO TRANSPARENTE DE 100G, FARDO OE 1 KG. ROTULAGEM OE ACORDOCOM |
| Ouan11dade: | A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
| Marca; | 3.000 Paoole(a) SÃO MARCOS |
| ValorUnfttrlo; | AS 1,48 |
| ValotTotal: | R$ ◄.380,00 |
| j | j |
| Objeto da UcltaçAo: | EXTRATO OE TOMATE, EMBALAGEM OE 300G. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO |
| Quantidade: | COM A LEGISLAÇÃO VIQENTE 7.000 Sach6(s) |
| Marca: | STELLA O'OAO |
| Valor Unhétlo: | RS3,70 |
| Valor Total: Item.., | AS 25.900,00 1 |
| Página9 de 12 | Página9 de 12 |
| Obfato da Ucitaçlo; | FARINHA OE MANDIOCA BRANCA, FINA, SECA, PACOTE OE 1KG, ISENTO OE SUJIDADES. PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
| Qoantldade: | 150 OUIIO,otama(&) |
| Marca: Valor Unitário : | CELTA R$8,19 |
| 41 Objeto da Ucltação: | FEIJÃO DE CORDA, GRUPO: ANÃO , CLASSE: CORES, TIPO: 1, VARIEDADE: CARIOOUINHA. ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OÚ MORTOS. EMBALAGEM PLÁSTICA OE 1KG, RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE. |
| Quantidade: | 300 Oullograma(a) |
| ValorTotal: | RS11 ,14 |
| hom42 | R$3.342,00 |
| | COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TRIANGULO |
| | |
| Objeto da Ucltação : | LEITE EM Pó, INTEGRAL INSTANTÃNEO SEM ADIÇÃO DE SACAROSE, SEM GORDURATRANS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTECOM A DATA DE |
| Ouantklade: | 4.000 Caixa(a) |
| Marca: | |
| Valor Unit411o: | ASB,31 |
| Quantidade: | FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE. 20.000 Pacote(a) |
| Marca: vasorUnhf.rio: | SOBERANO |
| Valor Total: | RS 178.800,00 |
| 44 | |
| Objeto da Ucttaçl.o: | MACARRÃO , MACARRÃO TIPO ESPAGUETE COM OVOS, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ATÓX ICO, TRANSPARENTE,COM PESO LfOUIOO ENTRE 500G FARDO OE 5 KG. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
| Quantidade: Marca: | 8.000 Paco1e{s) DONA BENTA |
| | R$5,26 |
| Valor Total: | AS 42.080,00 |
| 48 | 48 |
| Oblato da Lleltaçlo: | MARGARINA, POTE OE 500G. EMBALAGEM PLASTICA. INTEGRA, RESISTENTE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM A DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
| Quantidade: | 3.000 Lata(s) |
| | AOORITA |
| Marca: VaJor Unlt6rio: ValorTo1al: | R$11,47 AS 34.410,00 |
| 48 | |

1 MASSA P/ TAPIOCA, COM CARACTERfSTICAS ORGANOUâPTICAS PRÓPRIAS.

| Objeto da Licitação : | PACOTE DE 500G KG. EMBALAGEM LIVRE DE MATé:RIASESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. !EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM A DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |

| Quantidade: | 1.000 Pacote(•) |
| Marca: | LOPES |
| Valor Unitário : | R$8,60 |
| Valor Total: | RS 8.600,00 |
| Item 47 | Item 47 |
| Objeto da Licitação : | MASSA PARA CUSCUZ FLOCÃO, COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLIÊ:PTICAS PRÓPRIAS. PACOTE OE 500G KG. LIVRE OE MATIÊ:RIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM A DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
| Quantidade: | 7.000 Pacota(a) |
| Marca: | BELLSABOA |
| Valor Unitário: | R$3,31 |
| Valor Total: | AS 23.170,00 |
| Item 48 | Item 48 |
| Objeto da Ucitaçlo: | FUBÁ OE MILHO - SIMPLES, O() GRÃO 00 MILHO, OE COR AMARELA, COM ASPECTO COA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUS~NCIA DE UMIDADE E FERMENTAÇÃO , ACONDICIONADO EM PACOTE COM 5000. LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOSOU MORTOS. EMBALAGEM PLÁST ICA RESISTENTE COM A DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
| Quantidada: | 600 Pacota(a) |
| Marca: | MARATÁ |
| VatorUnltátto : | RS 6,45 |
| Valor Total: | RS 3.870,00 |
| hem48 | hem48 |
| Objeto da Licitação: | MILHO PARA CANJICA, COR BRANCAOU AMARELA, OE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM DE 5000,ATÓXICA, RESISTENTE, LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS. IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
| Quantidade: | 3.000 Pacote(a) |
| Marca: | MARATA |
| VaJorUnittrlo: | AS 5,70 |
| Vak>rTotal: | AS 17.100,00 |
| Item IIO | Item IIO |
| Objeto da Licitação: | ÔlEO, EMBALADO EM GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICO , CONTENDO 900ML DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 20 UNIDADES. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISlAÇÃO VIGENTE. |
| Quantidade: | 1.200 GatTGfa(a) |
| Marca: | CONCORDIA |
| ValorUnittrio: | A$10,89 |
| Valor Total: | A$13.068,00 |
| Item 51 | Item 51 |

SAL, REFINADO, IODADO, PARA TEMPERO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICO

| ot,jeto da Licitação: | TRANSPARENTE CONTENDO 1KG, FARDO OE 30 KG. ROTULAGEM OE ACORDO COM ALEGISLAÇÃO VIGENTE. |

| Quantidade: | 300 Quilograrna(s) |
| Marca: | . GUSTAVO |
| ValorUnl1árlo: | R$1,65 |
| Valor Total: | |
| ltem52 - ,. .. | ltem52 - ,. .. |
| Obje1o da L.lcl1ação: | TEMPERO PRONTO, CONDIMENTO EM Pó, CONSTITUIOO DE PIMENTADO REINO,COMINHO EOUTROS, EMBALAGEM DE 1KG, ATÔ XICA, RESISTENTE, ISENTO OE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS EDE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. COM ADATA OE FABRICAÇÃO EPRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, |
| Quantidade: | 350 Qullograrna(s) |
| Marca: | TOTAL |
| Valor Unitário : | R$20,05 |
| Valor Total: | RS7.017,50 |
| Apelido utilizado na sala: | Partidpanto 1 |
| Documento do Licitante: | 54.800.141/0001-18 |
| Cidade UF: | Picos- PI |
| YalQr-~:~ | R$1.910.460,00 |

ilo(a)lOlí(a)

FINpol·· poo;~

Sr.(a) Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá , como autoridade competente adjudicou:

Corrente - PI, 29 de Julho de 2025 as 8 horas e 42 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Corrente,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Corrente

Autoridade Competente:

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