Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/09/2025

ld:OCC5648225646740

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

e-mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com

Relatório de Gestão Consolidado -RGC -2024

Morro do Chapéu do Piauí (PI), dezembro 2024

NOME EQUIPE DE GOVERNO

Prefeito Municipal: Marcos Henrique Fortes Rebelo Vice-Prefeito: Erikson Fenelon Aguiar

CONTROLADORIA GERAL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : SECRETARIA DE SAÚDE: CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL:

SECRETARIA DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO:

Coordenação e Elaboração do Relatório de Gestão Consolidado -RGC:

- A) Damázio Alves Lima Controlador Geral do Município - Presidente
- B) Francisco Lucie Viana Filho Procuradoria Geral do Município .
- C) Antonio Araújo dos Santos Filho Secretário de Administração e Finanças.
- D) Mario da Silva Oliveira Secretário de Saúde.
- E) Valdivino Sampaio Neto Secretário de Educação.
- F) Celiane Sena Rodrigues Secretária de Assistência Social.
- G) Fernando Rodrigue de Sousa Coord. Geral de Assistência Social.
- H) Fabrícia Melo Fontinele Coordenadora Recursos Humanos.
- 1) Mário dos Santos Araújo Presidente CPL.

SUMÁRIO

| APRESENTAÇÃO .. ... .. .. ... .. .. ... .. .. .. 04 |

| PLANEJAMENTO DE GOVERNO .. .. .. .. .. 05 |
| INFRAESTRUTURA E MODALIDADE .. .. 10 |
| LICITAÇÕES E CONTRATOS .. 14 |
| RECURSOS HUMANOS .. .. .. ... ... ... .. 16 |
| ADMINISTRAÇÃO GERAL E SERVIÇOS 17 |
| CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 20 |
| EDUCAÇÃO 66 |
| SAÚDE .. .. ... .. .. .. .. ... .. ... .. ... ... .. .. ... ... ... .. .. ... .. ... .. .. .. .. .. 101 |
| CONSIDERAÇÕES FINAIS .. .. .. .. .. 110 |
| ANEXOS .. .. .. .. .. 111 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

APRESENTAÇÃO

O presente relatório compõe a prestação de contas do governo do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí/PI, referente ao exercício financeiro de 2024.

Ao longo deste documento procurou-se oferecer elementos de forma organizada que permitam uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão, evidenciando os resultados das ações implementadas, nas Unidades Administrativas, da Prefeitura do Morro do Chapéu do Piauí-PI.

As informações para a aná lise das contas foram extraídas dos documentos constantes da Prestação de Contas Anual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO nº 282, de 27 de julho de 2024, da Lei Orçamentária Anual - LOA nº 286, de 26 de 10 de dezembro de 2024 e dos relatórios exigidos pela LRF-LC nº 101/2000 (Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal), referentes ao exercício de 2024.

O ano 2024 foi desafiador, de muito trabalho, mas também de muitas conquistas! A gestão conseguiu o equilíbrio entre a receita e despesa, garantiu os serviços essenciais à população. 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

PLANEJAMENTO DE GOVERNO

1.1 PLANO PLURIANUAL

O PPA é o instrumento que orienta o planejamento ea gestão da administração pública para um período de quatro anos. No Plano Plurianual são definidas por área de resultado, as diretrizes estratégicas de governo e, em atendimento a elas, os programas, com objetivos claramente definidos.

Os programas, respeitada a disponibilidade de recursos, são detalhados em ações, que correspondem à estratégia a ser adotada pelo governo municipal para alcançar os objetivos, detalhadas em metas fí sicas e recursos financeiros, referê ncias para os orçamentos anuais. Nesse sentido, a gestão dos programas deve ser intensiva e orientada para a qualidade da ação governamental, de forma a melhorar o desempenho do setor público , tendo como preocupação permanente a avaliação da eficiência, da eficãcia e da efetividade dos resultados.

O ano de 2024 deu continuidade ao PPA 2022/2025.

Tabela 1: Execução dos Programas de Governo:

| | CóéUiroDlscrlmlnaçlo | Valor Orçado | Valor Liquidado |

| 0001 | ENCARGO JUDICIARIO | 26.450,00 | 1.821,99 |
| 0002 | ASSISTNCIA JURIDICA | 180.625,00 | 179.200,00 |
| 0003 | SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR | 5.777.340,00 | 5.611.234,67 |
| 0004 | ATEN€Ç O ESPECIAL AO IDOSO | 2.352,90 | |
| 0005 | ATEN€ÇO AO PORTADOR DEFICIENCIA | 1.380,60 | |
| 0006 | ATEN€ÇO A CRIAN€AE AO ADOLESCENTE | 151.720,50 | 108.348,13 |
| 0007 | APOIO INTEGRAL A FAMILIA | 178.892,00 | 258.374,77 |
| 0008 | ASSISTENCIA SO CIAL GERAL | 1.414.631,50 | 1.359.739,97 |
| 0009 | A€OES PREVENTIVAS DE Saúde | 2.661.597,50 | 1.681.068,71 |
| 0010 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR | 6.297.409,75 | 5.674.342,55 |

(Continua na próxima página)

| 0011 | SAUDE DO ESCOLAR | 22.770,00 | |

| 0012 | FISCALIZA€ÇO E INSPE€ÇO SANITµRIA | 1.368,00 | |
| 0013 | INSPE€ÇO E CONTROLE ALIMENTAR | 569,25 | |
| 0014 | EDUCAÇÃO PARA TODOS | 16.912.866,00 | 16.121.533,03 |
| 0015 | NOSSA CULTURA | 409.705,00 | 593.297,59 |
| 0016 | DESENVOLVIMENTO URBANO | 2.171.470,00 | 1.875.865,44 |
| 0017 | MELHORIA HABITACIONAL | 25.300,00 | |
| 0018 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D ÁGUA | 621.287,50 | 415.587,84 |
| 0019 | SANEAMENTO GERAL | 132.020,00 | |
| 0020 | DEFESA CONTRA AS SECAS | 63.710,00 | 87.076,24 |
| 0021 | DESENVOLVIMENTO RURAL | 152.421,00 | 1.380,00 |
| 0022 | TELEFONIA | 19.090,00 | |
| 0023 | SERV1€OS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES | 1.725,00 | |
| 0024 | RADIODIFUSÃO | 1.150,00 | |
| 0025 | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA | 1.201.060,00 | 1.238.172,43 |
| 0026 | CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO | 562.235,00 | 1.372.860,33 |
| 0027 | DESPORTO AMADOR | 1.089.239,00 | 570.204,54 |
| 0028 | ENCARGO LEGISLATIVO | l.196. l00,00 | 961.190,83 |
| 0029 | EDUCAÇÃO PARATODOS- CRECHE0-3 | 1.791.895,50 | 1.435.820,15 |
| 0030 | EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE- ESCOLAR4-5 | 2.029.738,50 | 1.291.302,76 |
| 0999 | RESERVA DE CONTIGENCIA | 424.350,00 | |
| 5031 | PROTECAO SOCIALNO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 27.830,00 | |
| | 'l'OT,4.T. | ... -- | - |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

- O Planejamento Estratégico é uma ferramenta de administração e de gerenciamento eficaz e eficiente, uma vez que reúne todos os colaboradores da organização em prol do estabelecimento de eixos, programas, projetos, eventos e ações que apontarão aonde se deseja chegar e quais os processos deverão ser implementados para atingir os objetivos e metas previstas.

MAPA ESTRATÉGICO

Ser referência em gestão pública inovadora, ética e participativa, retomando os caminhos para a reconstrução de um município desenvolvido, fortalecido e de oportunidades para todos.

PREMISSAS

Gestão democrática é participativa. Humanização no atendimento à população. Responsabilidade física , com transparência e ética . Desenvolvimento social e

Erxos ESTRATÉG1cos

- Educação
- Saúde
- Gestão Pública e Finanças
- Infraestrutura e mobilidade
- Desenvolvimento Social e Segurança
- Meio Ambiente e Sustentabilidade

- A seguir, são relacionados, de forma analítica , os pnnc1pa1s resultados alcançados pela, por meio das diversas ações realizadas pelas Unidades Administrativas do Executivo, dentro dos oito eixos estratégicos, em 2022.

1. PRIORIDADES POR SEGMENTOS ESTRATÉGICOS

OBJETIVOS:

- de promover programações educativas de natureza sócio cultural e esportiva e sempre que possível , por meio do incentivo do uso de ferramentas reestruturar o sistema de ensino, com otimização do transporte escolar e do corpo docente, aliados aos processos qualitativos de aprendizagem;
- Ampliar as aprendizagens em todos os níveis e modalidades de ensino e consequentemente aumento nos índices das avaliações externas;
- Elevar a eficiência do sistema educacional, melhorando a qualidade dos processos de ensino aprendizagem;
- Investir na colaboração digital e em novas formas de relação com a sociedade;

- Intensificar esforços junto ao Governo Estadual para ampliar a oferta de cursos de habilitação e qualificação profissional, com vista a atender as cadeias produtivas locais;
- Estabelecer novas parcerias com o governo federal, estadual e instituições privadas para o desenvolvimento de novos programas e projetos educacionais;

PREFEITURA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

e -rnail: prnrnorrodochapeu@hotrnail.corn

- Manutenção da F rota Mu nicipa lA Gerência de Transportes tem como função a gestão da frota municipal, que inclui atividades como a manutenção Preventiva e Corretiva; o Controle de Abastecimentos de combustíveis e lubrificantes; a Regularização da frota; o Gerenciamento e Fiscalização dos contratos de prestação de serviço; a elaboração de processos licitatórios para a contração de serviços; o apoio às atividades das demais secretarias; através de fornecimento de combustívei se manutenção dos veículos. Atividades realizadas durante o ano de 2024, através de contratos de prestação de serviço:

- Atendimento a manutenção de 12 veículos da linha pesada e semipesada (ônibus, micro-ônibus, caminhõe s, vans, ambulâncias, camionetes, pá carregadeira, rctrocscavadcira, motonivcladora, caçamba pac c caminhão pipa pac).
- Atendimento a manutenção de 14 veículo s da linha leve;
- Atendimento a manutenção de 03 motocicletas;
- Serviço de borracharia de pneus para 14 veículos da Linha Leve, 12 veículos da Linha Sem.i Pesada e Pesada (Ônibus , M icro Ônibus, Caminhões, Vans, Ambulâncias, Camionetes)
- Fornecimento de Pneus para frota do Município ;
- Serviço de reforma de pneus para 06 veículos da linha Semi Pesada e Pesada (Ônibus, Micro Ônibus , Caminhões , Vans, Ambulâncias, Camionetes)
- O maior desafio do setor é conseguir organizar a frota municipal, otimi2.ando cu sto com controle logíst ico e manutenção preventiva.
- Desenvolvim ento Econô mico:
- A prefeitura investiu em programas de incentivo ao empreendedorismo local, apoiando a criação de novas empresas eo fortalecitnento da econo1nia local.
- Sim cm 2024 foi criado parceria como Sebrac na implantação da sala do empreendedor.
- realizados palestras e cursos para fomentar empreendedorismo In fr aestrutura e urbanism o.
- APRESENTAÇÃO
- Durante o ano de 2024, a prefeitura realizou diversas obras de infraestrutura, como a construção de novas estradas, reforma de escolas e postos de saúde ea ampliação do sistema de abastecimento de água, reforma e construção de calça.meatos em paralelepipedo.

e -rnail: p rnrnorrodochapeu@hotrnail.corn

- A Secretaria Municipal de Administração é responsãvel pela execução das ações como: p lanejar. construir~ fiscalizar e manter a in fraestrutura da cidade.
- PRlNCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
- Controlar e fiscalizar a execução de obras;
- Manter e reparar os próprios municipais;
- Formular, coordenar e avaliar planos de melhoria da Infraestrutura;
- Elaborar e executar projetos de engenharia e arquitetura;
- Assessorar os demais órgãos municipais.
- Construção de Pontilhão ep assagem m olha dan as estra d as do municí pio,
- Instala ção deb ase e caixa d 'ág ua cm vár ias comunid ad es,
- Reformos de escolas e praças,
- C ultura.
- Na área da cultura a prefeitura esteve sempre Jado dos artistas, artesões e agentes culturais locais. As ações desenvolvidas pela Secretaria de Municipal de Cultura e turis mo foram planejadas para atender as demandas da comunidade, promovendo o acesso à cultura eo fortalecimento do setor cultural do município.

PRINCIP AIS AÇÕES DE 2024

- Lei Paulo Gustavo
- Polít ica Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB)
- LEIPAULO GUSTAVO
- Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma lei federal que destina recursos para projetos culturais em todo o Brasil. A lei foi criada em 2022, em resposta a pandemia de COVID -19, que impactou bastante o Setor cultural. Essa lei tem como objetivo apoiar o setor cultural, gerar empregos e renda, democratizar o acesso à culrura,, fortalecer a economia criativa.

e-rnail: prnmorrodochapeu@hotmail.corn

- A Lei Paulo Gustavo Beneficiou vários artistas da cidade. No dia 01 de janeiro de 2024 foi realizada a primeira etapa da chamada publica referente a lei Paulo Gustavo. A premiação contemplou dez artistas pessoas tisicas, com os valores pagos variados de acordo com a modalidade de cada agente cultural.
- Polí tica n acion al Ald ir Blan c (P NAB)
- A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma lei que repassa os recursos da união para os estados, distrito federal e municfpios. O objetivo é apoiar a cultura nacional a PNAB e uma parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal ea sociedade civil. a PNAB tem cronograma de financiamento até o ano de 2027 representando uma grande oportunidade de fortalecer o financiamento cultural.
- O repasse das verbas da união ocorre anualmente. O financiamento pode ser destinado a diferentes áreas entre elas. As artes visuais, música. teatro. literatura. patrimônio cultural e entre outras. A PNAB representa um avanço para a cultura, pois promove uma política de fomento contínua e estruturada. fortalecendo artistas produtores culturais ea diversidade cultural do país .
- No dia 27 de maio de 2024 foi realizada uma ata de chamamento público com os agentes culturais para tratar sobre PNAB, esta referida lei tem contribuído bastante com o fortalecimento da cultura local.
- Meio Ambiente.
- No município são realizadas ações de informaçõe se conscientizações nas escolas sobre como cuidar e preservar o meio ambiente, fortalecendo assim de forma integral uma visão de como viver na natureza sem causar tantos impactos ambientais. Conscientizar sobre o desenvolvimento sustentável ensinar as crianças sobre a importância de respeitar e cuidar do meio ambiente para garantir um futuro mais equilibrado e sustentável.
- Conscientizar sobre o desenvolvimento sustentável ensinar as crianças sobre a importância de respeitar e cuidar do meio ambiente para garantir um futuro mais equilibrado e sustentável é uma das preocupaçõe s do município juntamente com as demais secretarias, dentre elas a secretaria de educação.
- Uso de carro pipa para conter incêndios nas áreas rurais.

e-rnail: prnrnorrodochapeu@hotrnail.corn

- EIXO : GESTÃ O PÚBLICA E FINANÇAS

OB.JETIVO :

- Reestruturar o ambiente tecnológico da Prefeitura: parque de servidores, estações de trabalho, banco de dados e firewall;
- Melhorar a arrecadação;
- Empreender esforços p ara a captação de recursos externos;
- Implantar a gestão econômica dos ativos;
- Aprimorar o recebimento de créditos de natureza tributária, pelas vias extrajudicial e judicial;
- Tornar mais eficiente e eficaz a gestão de pessoas;
- Investir em governança compartilhada com outros municípios , outros entes setor privado;
- Acompanhar op lanejamento ea execução orçamentária a curto. médio e longo prazo;
- Monitorar e avaliar os resultados ea qualidade dos gastos pú b licos em função das prioridades;
- Implantar e manter o Sistema de Controle lnterno no âmbito Executivo do município .
- L IC ITAÇÕES ECON TRAT OS

Das principais atividades desenvolvidas. destacam.-se:

- E laboração de minutas de editais relacionados as licitações , nas modalidades, Pregão Eletrônico 7 Concorrência Eletrônica~ Dispensa E letrônica e Chamada Pública ;
- Adesão a plataforma para realização de Pregões Eletrônicos;
- Realização de Chamada Pública para aquisição de g6ncros alimentícios da agricultura familiar;
- Convênios;
- Contratos de fornecim ento;
- Contratos por Dispensa de Licitação;
- Contratos de serviços de obras de engenharia;
- Ratificação de Inexig ib ilidade de licitação ;
- PROCEDil\llENTO S REALIZADO S (Finalizados/Não Fin alizados e Can celados) Das principais atividades desenvolvidas por este setor no ano de 2024, destaca­ se a realização dos procedimentos licitatórios. conforme seguinte:

210

Foram realizados 09 (nove) procedimentos licitatórios durante todo o ano, sendo eles, 02 (dois) Pregões Eletrônicos, 02 (duas) Concorrências Eletrônicas e 05 (cinco) Adesões a Atas SRP, dos quais todos foram finalizados, conforme gráfico abaixo.

- Dos 22 (vinte e dois) contratos formalizados foram 05 (cinco) para "Compra -

Modalidade

Concorrência Eletrônica

· Pregão Eletrônico

·Adesão Ata SRP

Material de Conswno", 02 (dois) para "Compra - Material Permanente", 08 (oito) para " Obra e serviço de engenharia", 07 (sete) para "Outros serviços", conforme gráfico abaixo.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

► Dos 14 (quatorze) procedimentos realizados, 02 (dois) foram para "Compra Material de Consumo", 01 (um) para "Compra - Material Permanente", 05 (cinco) para "Obra e serviço de engenharia", 06 (seis) para "Outros serviços", conforme gráfico abaixo.

Tlpo

• Materia l do Consumo

Mate rial Po rmanonto

• Obras/ Sorv. Ensonharia

Outros sorviços

RECURSOS HUMANOS

Recursos Humanos é o departamento responsável por lidar com todas as questões relacionadas às pessoas dentro de uma empresa. Isso inclui além do recrutamento ea contratação de pessoas. como a contratação de funcionãrios. mas também e responsável pelas prestações e conta e organização administrativa.

Das principais atividades desenvolvidas, destacam-se

- Prepnrnçã of'olhn de pagamento
- Prestação de contas Sagres Folha
- Atualização sistema de RHWeb
- Preparação de permutas e termos de cessão de servidores
- Atualizaçã o de sistema folha de pagamento para atender as normas do e Social
- Atualização cadastral dos servidores

- Publicação das prestaçõe sde contas Sagres Folha no Portal da Transparência
- Publicação de todas as Portarias e decretos no Portal da Transparência

Publicações Diário Oficial e Portal da Transparência

| DOCUMENTO | QUANTIDADE |

| PORTARIAS | 58 |
| DECRETOS | 53 |

- Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal

| FORMA DE CONTRATAÇÃO | QUANTmADE |

| SERVIDORES EFETIVOS | 216 |
| SERVIDORES COMISSIONADOS | 35 |
| SERVIDORES ELETIVO | 07 |

Quadro Termo de Cessão e Permutas

| TERMO | QUANTmADE |

| TERMO DE CESSÃO | 04 |
| PERMUTAS | 08 |

Quadro Forma de Contratação

| CONCURSO | SITUACil.O | PROC. SELETIVO | SITUACAO |

| 1998 | ENCERRADO | 2020 | ENCERRADO |
| 2006 | ENCERRADO | 2020 | ENCERRADO |
| 2007 | ENCERRADO | 2021 | CANCELADO |
| 2011 | ENCERRADO | 2021 | CANCELADO |
| 2022 | ANDAMENTO | - | -· -- - |

ADI\DNISTRAÇÃO GERAL E SERVIÇOS

Das principais atividades desenvolvidas,. destacam-se:

- Levantamento de todas as contas de energia., água e telefone de todos os imóveis que sejam de responsabilidade de cada secretaria, seja ele locado ou não, para melhor controle das contas;

Foram abertos e montados um quantitativo de 600 processos no setor de Protocolo durante todo ano de 2024.

- Identificação de 03 veículos , adquiridos por dação ;

SETOR DE ALMOXARIFADO

Das princ ipais atividades desenvolvidas, d estacam-se: levantamentos e fechamentos mensais de Estoque junto ao setor de contabil idad e, a fi mde manter os saldos atualizados e corretos.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

A Procuradoria Geral do é a unidade que, por delegação , representa o Mu.nic-ípio , judicial e extrajudicial.mente, cabendo-lhe ainda, nos termos da lei, as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo, e, privativatnente,. a execução da dívida ativa de natureza tributária.

e-mail: pmmorrodocbapeu@hotmail.com

Tabela: Panorama das atividades desenvolvidas pela Procuradoria

| ANO | Nº PARECERES | DESPACHOSADMINISTRATIVO/ JUDICIAL |

Tabela: Leis/Decretos/Projetos elaborados:

Em relação à despesa realizad a durante o exercício de 2022, observa-se que a mesma foi despendjda nas seguintes funções de governo:

Tabela: Despesas emprenhadas e liquldadas em 2024

| PREFEITURA MUNICIPAL DO CONSOLmADO | MORRO DO CHAPÉU | PIAUÍ- |

| 2024 | VALORES | % |
| DESPESAS EMPENHADAS | R$ 40.842.242,22 | 89,66% |
| DESPESAS LIQUIDADAS | R$ 40.838.421,97 | 89,65% |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS | R$315.297,82 | 8 1,86% |

.. Fonte: Balanço Orçamentário -Anexo I da Lei de Responsab1hdade F iscal

Tabela: Demonstrativo da despesa por Fun ção de Governo

| ORDEM | ll'lJN O DEGOVERNO | VALORLI UIDADO |

| 01 | LEGISLATIVO | RS 961.190 83 |

e -mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com

| 04 | AI>MINllrDIATlVO | U 15.645.63~"'"' |

| 08 | lrl'V'!I' .li.T | |
| 10 | SAÚDE | R$ 7.355.411,26 |
| 12 . | EDUCAÇÃO | R$ 19.750.052,50 |
| 13 | C"!nl:ruRÂ | ...,. d!l2.0l3-- |
| ., | 1JllBAllllSM0 | RS2.284.509.04 |
| 17 | ~ | RS430.5118,,51 |
| 18 | &BST.ÃO.AMBIBNT.AL | .. 0.00 |
| 20 | ~ | ..,,,..-- |
| 27 | DESPORTO E LAZER | R$ 531.488,61 |
| '211 | | |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | - R$0,00 |

TOrM.

Fonte: Balancete da despesa

ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

Das receitas resultantes de impostos e transferênc ias constitucionais legais no valor de R$13.371.748,52, o percentual aplicado na Saúde, chegou a 16,71% , o equivalente aR$2.234.320,19 (trinta e sete milhões , quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). conforme anexo XII, do RREO-LRF.

Das receitas resultantes de impostos e transferências constitucionais legais no valor de R$14.446.924,31, o percentuo.J aplicado na Educação , chegou o. 26,97%, o equivalente aR$3.896.897 ,23 (trinta e sete milhões , quatrocentos e quarenta e nove m..il, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). conforme o anexo VIII, do- RREO- LRF

Receita Corrente Líquida . no exercício de 2022. totalizou o montante de R$ 31.808.51 l, ll . O valor da despesa total com pessoal e encargos do Poder Executivo a lcançou 48,07% em um total de R$ 15.289.771,71 abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 1 O 1/2000).

TRANSFEIU:NCIA PARA O PODER LEGISLATIVO

Os repasses do duodécimo da Câmara municipal foram efetuados com base na receita arrecadada no exercício de 2022, totalizando R$ 724.800,00 (setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).

RELATÓRIO CRAS- 2024

MORRO DO CHAPÉU DO PIAÍ-PI / DEZEMBRO DE 2024

CENTRO DE REFEIIBNCIA DE ASSISTÍ.NCIA SOCIAL - CRAS

e-mail: pmmorrodochapeu@hotmall.com

Município: Morro do Chapéu do Piauí - PI

Porte: Pequeno 1 Data de Criação : 12/09/2008

Localização:

(x) Urbana

( ) Rural

Telefone: (86) 98144-9826

Objetivo: Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de víncu los familiares e comunitários , e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

Território de abrangência: Zona e Urbana e Rural do município do Morro do Chapéu do Piauí- PJ

Público alvo: Faro.Ilias e1n situação de vulnerabilidade social e econô1nica.

Funções do CRAS: Gestão da Proteção Social Básica no território e Oferta do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família - PAIF.

Número de familias referenciadas: 2.500

- Capacidade de atendimento anual: 500 famílias

- Coordenador: Francisco Ribeiro Machado

- Agente Social/Recepcionista: Maria Madalena da Silva Veras

Agente Administrativo: Bruna Sousa da Silva

E quipe Técnicos de Nivel S uperior

- Francilene O liveira da Silva - Assistente Social;
- Francisca Maria de Resende Marques Assistente Social
- Rcnata Aguiar de Araújo Psicóloga

E quipe Técnica do Serviço de Convivf3ncia e Fortalecimento de Vincu,los - SCFV

- Antonia Lilia da Silva Araújo Coordenadora do SCFV

- Francinalda Castro da Silva - Orientadora Social SCFV de 06 a 15 anos e idosos -Boa Vista
- Maria das Graças AJmeida de Sousa - Orientadora Social SCFV de 06 a 15 anos e idosos São José
- Maria Helena Ribeiro Ferreira - Orientadora de Atividades Lúdicas SCFV até 06 anos Sede
- Maria lvoney Souza Lima - Orientadora Social SCFV de 06 a 15 anos Vila São Pedro
- Marquiene Machado Paiva - Orientadora Social SCFV de 06 a 15 anos Sede
- Laala Maria Marques da Silva Orientadora Social SCFVI para a pessoa Idosa Sede

E quipe do Programa Criança Feliz - PCF

- Iranir da Silva Paiva Supervisora
- Ana Carla Fontinele da Silva - Visitadora
- Antonia Jaiscilene Paiva Vieira Visitadora
- Marinete da Conceição Visitadora

E quipe do C adastro Ú nico e Programa Bolsa Familia

- Francisco das Chagas Alves Lima Operador do PBF
- Francisco lderlan Sousa CostaEntrevistador do Cadastro Único
- K.aio Henrique de Oliveira Gerente do Programa Bo1sa Família

Auxiliar de Serviços Ger ais

- Patrícia Machado Damasceno- SCFV Vila São Pedro
- Lucilene Carvalho de Sousa SCFV São José
- Irislena de Sousa Rodrigues - SCFV Boa Vista
- Francilene de Albuquerque de Oliveira - CRAS

:LIN'.DIODU

O relatório do Centro de Referência de Assistência Social CRAS do ano de 2024 pretende apresenta conceitos de políticas e serviços realizados pelo SUAS, objetivos,

212

e -mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com descrição de serviços socioassistenciais por faixa etária e mostrar de fonna quantitativas todas as atividades realizadas durante o ano.

A equipe do CRAS utilizou-se de vários instrumentos no intento de facilitar a realização das atividades propostas, tais como: P lano Anual do CRAS. do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, Cronogramas: de atividades para as famílias em acompanhamento pelo PA.IF, de atividades para as familias com membro integrante do Beneficio de Prestação Continuada BPC, para Projeto Gerando de acompanhamento das gestante do município , relatório mensal de atividades do CRAS, entrevista técnica , de atendimento i.nd.ividual, de cadastro de familias e prontuário SUAS. Tal organização facilitou significativamente os trabalhos internos e no território de abrangência do CRAS.

O CRAS por ser uma instituição pública e que deve possuir registro de suas ações , os p rofissionais apropriaram-se de uma série de instrumentais que os ajudaram a materializar as informações necessárias para a composição dos arquivos. Trais como: Lista de frequência , prontuário SUAS, fotos, planejamento, cronograma mensal CRAS e ficha de controle de atendimento.

Os resultados dos trabalhos serão apresentados em tabelas de forma quantitativa, com isso, tem-se um espelho do foram as atividades eo público atingido em cada estratégia executada.

Sistema Único da Assistência Social (SUAS) criado em 2005 é um sistema nacional, caracterizado pela gestão compartilhada e cofinanciamento das ações pelos governos federal, estadual e municipal. O principal objetivo do SUAS é garantir o cumprimento das diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993. A Lei Orgânica da Assistência Social regulamenta e amplia o conceito da assistência social como politica pública de seguridade socia l, como garante a Constituição Federal de 1988.

De acordo com o artigo 1° da LOAS, "a Assistência Social, direito do cidadão é dever do Estado, é política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos

e -mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com

sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas".

Nesta concepção, o SUAS é a organização de uma rede de serviços, ações e beneficias de diferentes complexidades que se reorgani:;,..am por níveis de proteção social: P roteçã oS oc ial B ás ica e Proteção Social Especial.

DESCRIÇÃO: O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com familias. de caráter continuado. com af"malidade de fortalecer a função protetiva das famílias. prevenir a ruptura dos seus vinculos, p romover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias eo fortalecimento de víncu los familiares e comunitários , por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do P AIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos. de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço. As ações do P AIF não devem possuir caráter terapêutico.

OBJETIVOS:

Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida;

- Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários , possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas;
- Promover aquisiçõe s sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo ea autonomia das famílias e comunidades;
- Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das familias na rede de proteção social de assistência social;

- Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos;
- Apoiar familias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados,, por ineio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências fo. miliares.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social 7 responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas án:as de vulnerdbilidade e risco social dos municípios e DF. Dada sua capilaridade nos tcnitórios,, se caracteriza como a principal porta de entrada do SUAS, ou seja, é uma unidade que possibilita o acesso de um grande número de famílias à rede de proteção social de assistência social. Esta unidade pública do SUAS é referência para o desenvolvimento de todos os serviços socioassisteociais de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social SUAS,, no seu tenitório de abrangência . Estes serviços, de caráter preventivo, protetivo e proativo, podem ser ofertados diretamente no CRAS, desde que disponha de espaço físico e equipe compatível. Quando desenvolvidos no território do CRAS, por outra unidade pública ou entidade de assistência social privada sem fins lucrativos, devem ser obrigatoriamente a ele referenciados

O CRAS do municipio do Morro do Chapéu do P iauí-PT está situado na Rua Euclides Ferreira Fenelon, 187, iniciou suas atividades em 12 de setembro do ano de 2008, às 9 :00 h , funciona de segunda-feira à sexta-feira de 07h30min as 1 lh30min e das

13h00min às l 7b00min,, tem como objetivo propiciar condições de inclusão e promoção social, bem como de fortalecimento comunitário e fam.iliar e, atende famílias e individuas em situação de vulnerabilidade social.

Por tanto, sendo o município do Morro do Chapéu do Piauí considerado de pequeno porte, o CRAS Tem capacidade para atender apenas 2 .500 famíl ias referenciadas, com capacidade de atendimento de 500 (quinhentas) familias anuais. Para tanto, visto que o ambiente do CRAS deve ser acolhedor facilitando o acesso,, o atendimento ea garantia da privacidade. o CRAS do município buscou instalar na entidade 0 1 sala de recepção. 01 sala de atendilnento individual, 01 sala de atendimento coletivo, 01 sala das técnicas (Assistente social e psicóloga), 0 1 sala para atendimento do Programa Bolsa Frunilia­ (PBF), O 1 copa e 02 banheiros.

As atividades do CRAS acontecem sob orientação do gestor municipal. formada pelo coordenador, 02 assistentes social, O 1 psicólogo, O 1 recepcionista, 02 auxiliares de serviços gerais e 03 estagiária s.

B 1'BNDDIBNTO D!ffBGBAL

o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (P AIF) ofertado necessariamente no Centro de Referência de Assistência Social CRAS e consiste no trabalho social com famí.l ias, de carâter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famHias, prevenir a ruptura de seus vínculos , promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das familias eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários . por meio de ações de caráter preventivo. protetivo e proativo.

O BJETIVO S:

- Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida;
- Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários ,, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas;
- Promover aquisições sociais e materiais às fam.ilias, potencializando o protagonismo ea autonomia das famílias e comunidades;

e-m ail: pmmorrod ochap eu @ hotmail.com

- Promover o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção socia l de assistência social;
- P romover acesso aos demais serviços setoriais, contr-ibuindo para o usufruto de direitos;
- Apoiar familias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessiLam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de v ivências fam iI iares.

É o processo de acolhida de uma familia. ou algum de seus m embros. de modo par6cularizado. É o momento no qual o profissional preenche ou atualiza o Prontuário da Familia. Pode ocorrer no CRAS ou no domicílio da família. Acolhida no CRAS refere-se ao processo de acolhida que ocorre no espaço tisico do CRAS. Para a acolhida no CRAS é preciso garantir locais adequados, configurados para assegurar o bem-estar das famílias, ao expor suas demandas e vulnerabilidades, e para resguardar o sigilo das informações, devendo ocorrer, portanto, em uma sala de atendimento. Essa atividade, geralmente, é antecedida pela recepção da familia nessa Unidade da rede socioassistencial. Acolhida no Domicílio consiste no processo de acolhida de uma família, ou de a lgum de seus membros, no seu próprio domicílio. Essa forma de acolhida deve ser utilizada em situações específicas , nas quais as famílias não respondem ao convite para con1parecer ao CRAS ou vivenciam situações de vulnerabilidade ou risco social en ão procuram o Serviço. São exemplos dessas s itu ações: as fam ílias em descumprimento reiterado de condicionalidades (esse descumpri,nento pode significar situações de vulnerabilidade ou risco social) ou famílias. com crianças, adolescentes ou jovens de até 18

anos com deficiência , beneficiários do BPC e fora da escola.

e-ma il: pm morrodochap eu @ hotma il.com

Tabela OJ -Nli,nero de atendi,nentos portic14/arizado realizados -ano 2024

| JAN | FEV | MAR | ABR | MAi | JlJN | JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| 22 | 40 | 37 | 55 | 33 | 48 | 50 | 47 | 38 | 49 | 61 | 14 |

Fonte: CRAS 2024

Total de atendimentos particularizados realizados pelos técnicos/as do CRAS durante o ano 2024: 494

!J.;ACOMP

O acompanhamento consiste na inserção da família em um conjunto de intervenções desenvolvidas de forma continuada, a partir do estabelecimento de compromissos entre a família e profissionais, que pressupõem a construção de um Plano de Acompanhamento Familiar com objetivos a serem alcançados, a realização de mediações periódicas, a inserção em ações do PAIF, a fim de superar, gradativamente, as vulnerabilidades vivenciadas.

- Plano de Acompanhamento Famil.iar
- Mediações Periódicas
- Inserção em ações do P AIF
- Alcance gradativo de aquisições e superação gradativa das vulnerabilidades vivenciadas.

Tabela 02 -Número de familias inseridas em acompanhamento pelo PAIF -ano 2024

| JAN FEV | MAR | ABR | MAi | JUN | JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| | 03 | | | OI | 02 | 03 | 02 | | 07 | |

Fonte: CRAS 2024

Total de famílias inseridas em acompanhamento pelo PAIF no ano de 2024: 19

213

e-ma il: pm morrodochap eu@hotmail.co m

Tabela 03 -Número de familias desligadas do acompanhamento pelo PAIF -ano 2024

Fonte: CRAS 2024

Total de famílias desligadas do acompanhamento pelo PAJF no ano de 2024: 09

São os processos de orientação e direcionamento das familias, ou a lgum de seus membros, para serviços e/ou beneficias socioassistenciais ou de outros setores.

Os encaminhamentos têm por objetivo a promoção do acesso aos direitos ea conquista da cidadania.

Tabela 04 -Número de familias encaminhadas para inclusão no Cadastro Único -ano 2024

| ABR | OUT | NOV | DEZ |

Fonte: CRAS 2024

Total de encaminhamentos realizados para inclusão no cadastro único ano de 2024: 00

Tabela 05 -Número de familias encaminhadas para atualização do Cadastro Único -ano 2024

| ABR | OUT | NOV | DEZ |

Fonte: CRAS 2024

Total de encaminhamentos realizados para atualização no cadastro único ano de 2024: 01

e-mail: p mmorrodo chapeu@ho tmail.com

Tabela 06 -Número de Encaminhamentos realizados para a Sec. Mun. de Educação -ano2024

| JAN | FEV | MAR | ABR | MAi | JUN | JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| | | | | | | 01 | | | | | |

Fonte: CRAS 2024

Tota1 de Encaminhamentos realizados para a Sec. Mun. de Educação durante o ano de 2024: 01 ano

Tabela 07 -Número de Encaminhamentos realizados para a Sec. Mun. de Saúde -2024

| JAN FEV | MAR | ABR | MAi | JUN | JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| 03 | 03 | 02 | 01 | 02 | 04 | | 02 | | | |

Fonte: CRAS 2024

Total de encaminhamentos realizados para a Sec. Mun. de Saúde durante ano de 2024: 17

Tabela 08 -Número de Encaminhamentos realizados para a Sec. Mun~ de Assistência Social -ano 2024

| TIPO | JAN | FEV | MAR | ABR | MAi | JUN | JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| Kit Enxoval | | 04 | 03 | 02 | 05 | 03 | 04 | 05 | 04 | 12 | 03 | 01 |
| Cesta Básica | | OI | OI | 02 | 03 | -- | - | - | 03 | - | -- | -- |
| Pecúnia | | 01 | - | -- | -- | -- | -- | -- | -- | -- | - | -- |

Fonte: CRAS 2024

Total de encaminhamentos realizados para a Sec. Mun. de Assistência Social durante ano de 2024: 57

Tabela 09 -Número de Encaminhamentos realizados para a SCFV -ano 2024

(Continua na próxima página) 30

214

| JAN | FE V | MAR | ABR | MA 1 | JUN | JUL | AGO s | SET | OUT | NOV | DEZ |

| - | 04 | OI | 04 | - | OI | 04 | - | 02 | - | - | 2 |

Fonte: CRAS 2024

Total de encaminhamentos realizados para o SCFV durante ano de 2024: 18

Tabela 1 O -Número de Encaminhamentos realizados para a PCF -ano 2024

e de risco, em especia la violênci a doméstica eo trabalho infantil, sendo um serviço complementar e diretamente articulado ao PAlF. Pauta-se no reconhecimento da condição peculiar de dependência , de desenvolvimento desse ciclo de vida e pelo cumprimento dos dire itos das crianças, numa concepção que faz do brincar, da experiência lúdi ca e da vivência artística uma forma privilegiada de expressão, interação e proteção social.

Tabela I2 -Número de usuário s que participaram das atividades do SCFV DE 3 a 6 anos -ano 2024 -sede

| JAN | FEV | MAR | ABR | MAi | JUN | JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| 09 | 09 | 06 | 06 | 06 | 06 | 06 | 06 | 07 | 07 | 07 | 07 |

Fonte: CRAS 2024

Tabela I3 -Número de usuários com deficiê ncia que participaram das atividades do SCFV DE 3 a 6 anos -ano 2024

Fonte: CRAS 2024

Tabela 11 -Número de En caminhamentos realizados para a Defensoria Pública -ano 2024

Fonte: CRAS 2024

Total de encaminhamentos realizados para a Defensoria Pública durante ano de 2024: O

DESCRIÇÃ O GERAL: Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuário s, de acordo com o seu ciclo de vida, a : fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuário s na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências , desenvolver o sentimento de pertença e de 3 1

e-mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com identidade, 'fortale cer vínculos 'familiares e incentivar a socialização ea convivência comunitária . Possui caráter pre ventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social.

OBJETIVOS GERAIS:

- Complementar o trabalho social com fo.m.ilia, preveníndo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária;
- Prevenir a institucionalização ea segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos, em especial, das pessoas com deficiencia, assc.:gurillldo o direito à convivência familiar e comunitária;
- Promover acessos a benefício se serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios;
- Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação , saúde , cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos;
- Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre p articipaçã . oc idadã , estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários ;
- Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas , culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades;
- Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivência s, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários .

Tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer víncu los e prevenir ocorrência de sihlações de exclusão social 32

| OUT |

Fonte: CRAS 2024

Tabela 14 -Número de visitas domiciliares realizada a usuários do SCFV de 3 a 6 anos -ano2024

| OUT |

Fonte: CRAS 2024.

Total de visitas domiciliares realizada a usuário s do SCFV de 3 a 6 anos durante o ano de2024: 05

Tem por foco a constituição de espaço de convivência , formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potenc ialidades dessa faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas , culturais e esportivas como formas de expressão, interação , aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Inclui crianças e adolescentes com deficiência , retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações , cujas atividades contribuem para re-significar vivências de isolamento e de violação de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.

Tabela 15 -Número de usuários que participaram das atividades do SCFV de 6 a 15 anos -ano 2024

| NÚCLEOS | JA N | FE V | MA R | AB R | M AI | JU N | JU L | AG os | SE T | o UT | NO V | DE z |

| SEDE | 07 | 07 | 22 | 20 | 07 | 22 | 04 | 05 | 19 | 19 | 18 | 14 |
| BOAVISTA | 16 | 07 | 13 | II | 08 | 16 | li | 14 | 18 | 18 | 14 | 18 |
| VILASÁO PEDRO | 29 | 22 | 22 | 19 | 17 | 18 | 20 | 18 | 27 | 27 | 21 | 26 |
| SAOJOSE | 16 | 07 | 16 | 16 | 15 | 14 | 13 | 13 | 19 | 19 | 19 | 16 |

Fonte: CRAS 2024

Tabela 16 -Número de usuários com deficiência que participaram das atividades do SCFV DE 6 a IS anos -ano 2023

| NUCLEOS | JA N | FE V | MA R | AB R | M AI | JU N | JU L | AG os | SE T | o UT | NO V | DE z |

| SEDE | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | -- |
| BOAVISTA | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| VILASAO PEDRO | - | OI | OI | - | - | OI | - | OI | 01 | OI | OI | - |

| SAOJOSE | 1 | - |

Fonte: CRAS 2024

Tabela 17 -Número de visitas domiciliares realizada a usuários do SCFV de 6 a 15 anos - ano 2024

| NUCLEOS | JA N | FE V | MA R | AB R | M AI | JU N | .JlJ L | AG os | SE T | o UT | NO V | DE z |

| SEDE | - | 03 | - | 02 | - | - | - | | - | - | | - |
| BOAVISTA | - | 03 | - | - | 05 | - | 05 | | 02 | - | - | - |
| VILASAO PEDRO | - | 02 | - | 04 | - | 04 | - | 04 | - | - | - | - |
| SAOJOSE | - | | - | 01 | 01 | - | - | - | - | - | - | - |

Fonte: CRAS 2024.

Tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária e contribui para o retomo ou permanência dos adolescentes e jovens na escola~ por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho. As atividades devem abordar as questõe s relevantes sobre a juventude, contribuindo para a construção de novos conhecimentos e formação de atitudes e valores que reflitam no desenvolvimento integral do jovem. As atividades também devem desenvolver habiHdades gerais, tais como a capacidade comunicativa ea inclusão digital de modo a orientar o jovem para a escolha profissional, bem como realizar ações com foco na convivê ncia social por meio da arte·cultura e esporte-lazer. As intervenções devem valorizar a pluralidade ea singularidade da condição juvenil e suas formas particulares de sociabilidade; sensibilizar para os desafios da 35

Tabela 18 -Número de usuários que participaram das atividades do SCFV de 15 a 17 anos -ano 2024 -sede

| JAN | FEV | MAR | ABR | MAi | JUN | JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| 08 | 08 | 08 | 08 | 10 | 10 | 10 | 08 | 08 | 08 | 08 | 08 |

Fonte: CRAS 2024

Tabela 1.9 -Número de usuários com deficiência que participaram das atividades do SCFV DE 15 a .1. 7 anos -ano 2023

| OUT |

Fonte: CRAS 2024

Tabela 20 -Número de visitas domiciliares realizada a usuários do SCFV de 15 a 17 anos -ano 2024

| ABR | OUT |

Fonte: CRAS 2024

Tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculo s familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social. A intervenção social deve estar pautada nas características, interesses e demandas dessa faixa etária e consideror que n vivência. em grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas e de lazer ea valorização das experiências 36

215

e-mail: pmmo rrodo chapeu@hotmail.co m

vividas cons tituem formas privilegiadas de expressão , interação e proteção social. Devem inc luir vivências que valorizam suas experiências e que e stimulem e potencialize a condição de escolher e decidir.

Tabela 21 -Número de usuários que participaram das atividades do SCFV para idosos -ª"º 2024

| NÚCLE os | JA N | FEV | MA R | AB R | MA l | JU N | JU L | AG os | SE T | ou T | NO V | DE z |

| SEDE | 14 | 18 | 18 | 18 | 14 | 18 | 18 | 18 | 22 | 22 | 22 | 22 |
| BOA VISTA | 31 | 21 | 18 | 18 | 15 | 26 | 16 | 13 | 18 | 36 | 18 | 18 |
| SAO JOSÉ | 22 | 15 | 10 | 10 | 15 | 14 | 07 | 16 | 13 | 13 | 13 | 16 |

Fonte: CRAS 2024

Tabela 22 -Núntero de u suários co111 deflclê11 cla que participaram das atividades do SCFV para idosos -ano 2024

| NUCLE os | JA N | FEV | MA R | AB R | MA | JU N | JU L | AG os | SE T | ou T | NO V | DE z |

| SEDE | | | | | | | | | | | | |
| BOA VISTA | | 01 | | | 01 | 02 | 01 | 01 | | 01 | | 01 |
| SAO JOSÉ | | | | | | | | | | | | |

Fonte: CRAS 2024

Tabela 23 -Niinrero de v1s1tas domiciliares realizadas por téc nico de 11ív el 11,édio (Orientador Social e /ou Facilitador de Oftci11a!::t:) do SCFV -0110 2024

| NÚCLEOS | JA N | FE V | MA R | AB R | M AI | JU N | JU L | AG os | SE T | o UT | NO V | DE z |

| SEDE | - | - | - | 04 | - | - | 05 | -- | - | - | - | - |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

e -ma il: pmm orrodocha peu@hotm ail.com

| | | | 04 | 10 | 08 | | |

| 02 | 02 | 05 | 06 | 12 | | 03 | 09 |

Fonte: CRAS 2024

Tabela 24 -Número de participantes nos encontros mensais com as familias (crianças, adolescentes, pai~· e responsúveis) do SCFV de 3 a 17 anos -ano 2024

| NUCLEOS | JA N | FE V | MA R | AB R | M AI | .JlJ N | JU L | AG os | SE T | o UT | NO V | DE z |

| SEDE | - | 12 | - | - | - | - | - | 04 | - | - | - | -- |
| BOAVISTA | - | 04 | - | - | 05 | - | - | 03 | - | - | - | - |
| VILASAO PEDRO | - | 13 | - | - | - | - | - | 07 | - | - | - | - |
| SAOJOSE | - | 13 | - | - | - | - | - | 10 | - | - | - | - |

Fonte: CRAS 2024.

O QUE É O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ?

O Programa C riança Feliz é um programa do governo federal, foi instituído pelo Decreto nº 8 .869, de 05 de outubro de 2016, com caráter intersetorial e tendo em vista promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 conhecida como Marco Legal da Primeira Inf""ancia.

Objetivos:

- Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira inlancia;

e - ma il: pmmorrodocha peu@ hotma il.com

- Apoiar a gestante ea família na preparação para o nascimento e nos c uidados perinata is;
- Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vinculas eo papel das familias para o desempenho da funçã o de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etá ria de até seis anos de idade;
- Mediar o acesso da gestante, das crianças na pritne ira infância e das suas fa1nílias a po líticas e serviços públi cos de que n ecessitem;
- Integrar. ampliar e fortalecer ações de política s públic as voltadas para as gestantes. crianças na prime ira infância es uas famílias.

O program a tem como pilar as v is itas d omiciliares que são r ealizadas por vi sitadores (as) d omici l iares. atender á a 100 usuá ri os e suas famílias tendo como públic o prioritá rio:

- Gestantes ec ri a nças de até três an os esu as famílias beneficiá rias do Program a Bolsa Família;
- Crianças de até seis anos beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada e suas fam.ílio.s;
- C ria n ças de até seis a.n os afastadas do convívio fa milia rem razão da a plicação de medida de pro teção previs ta no art. 1 Ol da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.

VI S ITAS D OMICIL IARES

Objetivo gera l

- Pro 1no veraa tenção eoa poio à família, o fortalecimento de vínc ulos eo estímulo ao desenvolvimento infantil;

Objetivos esp ecificos

- Apoiar e orie ntar as f'amilias, valorizando os seu s esforços com os cuidados para o desenvolvimento integ ral da criança;

- Identificar a interação entre a criança e um familiar responsável direto pelos cuidados ea proteção da criança> visando tornar os contatos em oportunidades de fortaJecimento ou construção de vinculas e de estímulos ao desenvolvimento das habilidades da criança eda família;
- Orientar a familia sobre atividades e cuidados que fortalecem o relacionamento entre a criança eo seu cuidador(a);
- Orientar a família sobre brincadeiras> atividades comunicativas, entre outras que estimulam o crescimento e desenvolvinlento integral da criança;
- Identificar necessidades de acesso a serviços e direitos;

Tabela 25 N úmero deusu á rios a companha d os pelo P CF ano 2024

| .JAN | FEV | MAR | ABR | MAJ | .JUN | .JUL | AGO | SET | OUT | NOV | D EZ |

| 100 | 99 | 99 | 102 | 99 | 101 | 101 | 102 | 101 | 100 | 100 | |

Fon te: Sist emae-PCF 2024

Tabela 26 N úmero de visitas dom iclliar es r ealizad as p elo PCF ano 2 0 2 4

| JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |

| 392 | 385 | 378 | 394 | 381 | 386 | 386 | 388 | 388 | 384 | 382 | |

Fonte: Fon te: Sistem ae-PCF 2024

Total de visitas domiciliares realizadas pelo Programa Crianças Feliz em 2024: 3.862

T abela 27 -

N úmero de gestantes a compa nhadas p elo P CF -

| JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |

| 06 | 06 | 08 | 08 | 10 | 09 | 09 | 10 | 08 | 08 | 09 | |

Fonte: Fonte: Sistem ae-P CF 2024

Tabela 28 N úmero dec ria n ça bene fic iá ria doB PC acompanh adap elo PCF a no

2024

Fonte: Fon te: Sbtem ae-P CF 20 24

ano 2024

Tabela 29 N úmero dere uniões co moC omitê Gestor do PCF ano 2024

Fon te: CRAS/PCF 2024

Total de reunjões com o Comitê Gestor do Programa Crianças Feliz em 2024: 00

Tabela 3 0 Número de cap acitações: par a visitad ora dom icilia rano 2 02 4

Total de capacitações para visitadora dom.iciliar do Programa Crianças Feliz em 2024: 00 Tabela 31 N úmero deen contros co m as fam ilias do PCF ano 2 024

F onte: CRAS/PCF 2024.

Total de encontros com familias do Programa Crianças Feliz em 2024: 00 Tabela 3 2 N úmero de en cam.inha men tos r ealizad os p elo P CF ano 2024

| Mês | Quan t. | R ed e socioassiste nc ial | Po lítica Setorial | obs. |

| Janeiro | | | | |
| Fevereiro | | | | |
| Mw-co | OI | SCFV | A ssisL 8ncia SociaJ | 07 usuários encmn..inbados |
| Abril | | | | |
| Maio | | | | |
| Junho | | | | |

| Julho |

| Agosto |
| Setembro |
| Outubro |
| Novembro |
| Dezembro |

Fonte: CRAS/PCF 2024

Total de encaminhamentos realizados pelo Programa Crianças Feliz em 2023: 00 Total de usuários encaminhados pelo Programa Crianças Feliz em 2023: 07

~ BENEFICIO DB PRBST O CONTINtJAD -Jll'C

É um beneficio da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferíve l, que garante a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qu alquer idade, com impedimentos de longo prazo. de natureza tisica. mental. intelectual ou sensorial. que comprovem não possuir meios para prover a própria manutençã o nem de tê-la provida por sua familia. O BPC integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS e para acessá -lo não é necessári o ter contribuído com a Previdência Social. O BPC foi instituído pela Constituição Federal de I 988, e regulamentado pela Lei LOAS, Lei nº 8.742, de 7/ 12/ 1993 e pelas Leis nº 12.435, de 06/07/201 1 e nº 12.470, de 31 /08/2011, que alteram dispositivos da LOAS e pelos

Orgânica da Assistê ncia Social Decretos nº 6.2 14/2007 e nº 6.564/2008.

Tabela 33 -Número de encaminhamentos de Beneficio de Prestação Continuada -BPC - ano2024

| | | TIPODEBPC | TIPODEBPC |

| MJsS | NºDEBPC | IDOSO | DEFICIENTE |
| JANEffi o | - | - | |
| FEVEREI RO | OI | - | X |
| MARÇO | - | - | - |
| ABRIL | - | - | - |
| MAIO | - | - | - |
| JUNHO | - | - | - |
| JULHO | - | - | - |
| AGOSTO | - | - | - |
| SETEMB RO | 02 | - | X |
| OUTUBR o | - | - | - |
| NOVEMB RO | l | - | X |
| DEZEMB RO | - | - | - |
| TOTAL | 4 | o | 4 |
| Fonte: CRAS 2024 | Fonte: CRAS 2024 | | |

A visita domiciliar é uma ação voltada para localizar famílias potencia is usuárias do serviço, previamente identificadas, compreender a realidade do grupo familiar, suas demandas e necessidades, recursos e vulnerabilidades, fortalecer os vínculos familiares e comunitários, fortalecer o vínculo da familia com o serviço, avaliar as mudanças ocorridas a partir da sua participação no serviço. A visita domiciliar deve se pautar nos principias de respeito à privacidade da família, dialogicidade e protagonismo familiar, tanto no que diz respeito à receptividade quanto à disponibilidade para responder às perguntas especificas. A familia deve sempre ser ínfonnada sobre oP AIF. program.as de interface e as razões da visita, sempre associadas à defesa e promoção de direitos.

Tabela 34 -Número de visitas domiciliares durante o ano de 2024

| JAN | FE V | MAR | ABR | MA I | JUN | JUL | AGO s | SET | OUT | NOV | DEZ |

| 03 | 12 | 19 | 10 | 09 | 18 | 27 | 12 | 07 | 05 | 02 | - |

Fonte: CRAS 2024

Total de Visitas domiciliares durante o ano 2024: 124

Tabela 35 -núniero de vi$ita$ domiciliares do PBF durante o ano de 2024

Fonte: CRAS 2024

Total de Visitas domiciliares do PBF durante o ano de 2024: 00

Tabela 36 -Número de vi$ita$ domiciliares do SCFV durante o ano de 2024

| MAR | ABR | MA I | AGO s | NOV | DEZ |

217

Fonte: CRAS 2024

Total de Visitas domiciliares do SCFV durante o ano de 2024: 00

A visita institucional funcional como instrumento técnico , recurso, estratégia afim de conhecer, reconhecer, averiguar se a instituição oferece determinado serviço e/ou solicitar a prestação deste, existente naquela instituição, no sentido de referenciar e garantir direitos aa lguém necessitado de atendimento. Consistem no estabelec imento de contatos fluxos de informaçõe se encaminhamentos entre o CRAS e as demais unidades locais. As instituiçõ es fazem parte da rede socioassistencial, reconhecidas como espaço democrático e de articulação entre as pessoas, órgãos e serviços. São constituídas por organizações governamentais e não governamentais.

Tabela 37 -Número de visita Institucional realizada -ano 2024

| JAN | FE V | MAR | ABR | MA I | JUN | JUL | AGO s | SET | OUT | NOV | DE z |

| - | 01 | - | - | - | 06 | OI | - | OI | - | - | OI |

Fonte: CRAS 2024

Total de Visitas Institucionais realizadas durante o ano de 2024: 10

A Carteira do Idoso é um instrumento de acesso à garantia da gratuidade de vagas e desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo , do valor das passagens interestaduais para idosos cuja idade seja igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com renda índivid ual 45

e-mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com

igual ou inferior a 2 (dois) salários m.ínimos , sem meios de comprovação de renda, mediante a inserção no Cadastro Único. Os idosos que tê m como comprovar renda não necessitam da Carteira do Idoso para ter acesso âs passagens i.nterestaduais gratuitas ou o desconto no valor. Basta apresentar o comprovante de renda eo documento de identidade.

Tabela 38 -Número de Carteira do Idoso emitida -ano 2024

| JAN | FEV | MAR | ABR | MAi | JUN | JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| | 7 | 4 | 08 | OI | 05 | 02 | OI | OI | 03 | 03 | OI |

Fonte: CRAS 2024

Total de carteira do idoso emitida no ano de 2024: 36

| cm |

O Passe Livre do Idoso é um beneficio destinado a idosos de baixa renda que permite que os mesmos possam viajar de graça ou com descontos de 50% nas passagens entre as cidades do Estado do Piauí. Para solicitar o beneficio é necessário fazer a inscrição no CRAS - Centro de Referênci a da Assistência Social, levando seu s documentos pessoais e comprovante de endereço. Têm direito, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, que possuam residência comprovada no Piauí, e que tenham renda familiar igual ou inferior a 2 salãrios minim.os.

Critérios

Tem direito à gratuidade, de acordo com a lei estadual, pessoas com deficiência e idosos a partir de 60 anos, que tenham renda familiar até dois salários mioimos, com a disposição de dois assentos reservados (se ocupados, é concedido o desconto de 50% no valor das passagens).

Procedimentos

218

Para requerer o beneficio é necessário procurar um Centro de Referênc ia da Assistênc ia Social (Cras) levando RG, CPF, comprovantes de renda e residência no caso do idoso; para a pessoa deficiente, além dos documentos citados acima é requerido os documentos dos responsáveis em caso de ser menor de idade, exame de audiometria quando o requerente for deficiente auditivo e atestado de avaliação médica da equipe muJtiprofissional do Sistema Único de Saúde (SUS), fornecido pelo setor.

A Carteira de Beneficiário tem validade de quatro anos, a partir da data da emissão . Essa infonnação é impressa no documento. A renovação vai acontecendo gradativamente, sempre no mê s anterior ao vencimento do documento.

Agênci a Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) é a responsáve l pela regulação e monitoramento das passagens concedidas aos beneficiários do Passe Livre, por meio de um sistema informatizado, alimentado pelas empresas de transporte. o Sistema Gestor de Concessão de Beneficio (SGCB).

Assentos

Para pessoas idosas estão reservados dois assentos em ônibus e um assento em micro­ ônibus com 100% de desconto. Para pessoas com deficiência estão reservados dois assentos em ônibus e um assento em micro-ônibus com 100° /4 de desconto . Para os idosos. quando as duas gratuidades de 100% já estiverem sendo utilizadas em determinada viagem, os portadores da carteira de gratuidade podem obter o desconto de 500/o (cinquenta por cento) sobre o valor da passagem , limitado a duas passagens por ônibus, ou um assento em micro-ônibus.

Tabela 39 -Número de Passe Livre Idoso emitido -ano 2024

| JAN | FE V | MAR | ABR | MA I | .JUN | JUL | AGO s | SET | OUT | NOV | DE z |

| - | 04 | 02 | 06 | 02 | 04 | 02 | 03 | OI | 05 | 02 | OI |

Fonte: SASC integração /CRAS 2024

Total de Passe Livre Idoso emitido no ano de 2024 : 32

É a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a pessoas com deficiência que se enquadram nos requisitos exigidos pelo governo para viajarem entre as cidades do Estado do Piauí em transporte convencional, sem o pagamento de passagem.

Tabela 40 -Número de Passe Livre Intermunicipal encaminhado -ano 2024

| JAN | FEV | MAR | AB R | MA I | JUN | JUL | AGO s | SET | ou T | NO V | DE z |

| - | - | 01 | 03 | 01 | - | - | - | - | OI | - | 01 |

Fonte: CRAS 2024

Total de Passes Livres Intermunicipais encaminhados durante o ano de 2024: 07

O Passe Livre Interestadual é um programa do Governo Federal que proporciona ap essoas carentes com deficiê ncia gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasile iros. Pessoa com deficiê ncia flsica, mental, auditiva, visual ou renal crônica comprovadamente carente. Aquele com renda fam.iliar mensal p er capta de até um salário mínimo. Para calcular a renda, faça o seguinte:

- Veja quantos familiares residentes em sua casa recebem salário. Se a família tiver outros rendimentos que não o salário {lucro de atividade agrícola, pensã o, aposentadoria, etc.), esses devem ser computados na renda familiar.
- Some todos os valores.
- Divida o resultado pelo núm ero total de familiares, incluindo até mesmo os que não têm renda, desde que morem em sua casa.
- Se o resultado for igual ou abaixo de um salário minimo, o portador de deficiênci a será considerado carente.

O Passe Livre é aceito no transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semi-urbano. OP asse Livre não vale para o transporte urbano ou intermunicipal dentro do mesmo estado, nem para viagens em ônibus executivo e leito.

Passe Livre dá direito a acompanhante somente nas condições em que o portador de necessidades especiais prescinda da presença do acompanhante.

Tabela 41 -Número de Passe Livre Interestadual encaminhado -ano 2024

| JAN | FEV | MA R | AB R | MA I | JUN | JUL | AGO s | SET | ou T | NOV | DE z |

| - | - | - | 02 | OI | - | - | - | - | - | 03 | OI |

Fonte: CRAS 2024

Total de Passes Livres Interestadual encaminhados durante o ano de 2024: 07

O que é?

Lei de autoria da deputada estadual Rejane Dias que garante acesso a eventos esportivos e culturais (como jogos, shows, cinema e teatro) para pessoas com deficiê ncia com renda per capta familiar de até um salário mínimo.

Como solicitar:

- Em Teresina, na Secretaria da A ssistência Social (SASC).
- No interior, nos CRAS ou nas Secretarias Municipais de A ssistê ncia Social.
- Todas as carteiras serão emitidas pela SEIO. Quem já possui o passe livre intermunicipal não precisa passar pela triagem, se dirig indo diretamente à SEID pedir a emissão .

Documentação Necessária:

- l . Requerimento do Passe Livre C ultural;

2. Laudo Médi co com descrição da deficiência e informando se é necessário acompanhante;
3. Cópia do documento de Identidade;
3. 4 . Cópia do CPF;
5. Comprovante de renda Familiar;
6. Duas fotos 3 x4;
7. Comprovante de endereço atualizado;

Acesso:

A partir da divulgação a Pessoa com Deficiência pode ir ao local de venda solicitar o ingresso até 24 h antes do evento. Nos cinemas, até uma hora de antecedência. Serão destinados 2% da capacidade do evento para PCD s -

regulamentado pelo decreto federal 5294/94

Penalidades:

Advertência , multas e interdição do estabelecimento.

Da renovação:

A carteira tem validade de três anos. Devendo ser renovada ao órgão competente, seguindo os mesmos critérios para retirada da primeira carteira. Todas as carteiras serão emitidas pela SEIO. As pessoas com deficiê ncia que já possuem Passe Livre Intermunicipal terão direito ao benéfico do Passe Livre C ultural, mas deverão preencher os formulários; Faça valer a sua conquista. Denuncie, sempre que souber de algum a irregularidade.

Tabela 42 -N úmero de Passe Livre Cultura encaminhado -ano 2024

| JAN | FE V | MAR | ABR | MA I | JUN | .JUL | AGO s | SET | OUT | NOV | DE z |

| - | - | - | 03 | 01 | - | - | - | - | 01 | - | 0 1 |

Fonte: CRAS 2024

Total de Passes Livres C ultural encaminhados durante o ano de 2024: 06

Tabela 43 - Número de Carteira do Altista encaminhada - ano 2024

| JAN | FE V | MAR | ABR | MA [ | JUN | JUL | AGO s | SET | OUT | NOV | DE z |

| - | - | - | 02 | 01 | - | - | 03 | - | - | 02 | 01 |

Fonte: CRAS 2024

Total de Carteira do Altista encaminhadas durante o ano de 2024: 09

ZJ;P.

Consistem em exposições orais a respeito de um tema, que atendam expectativas e necessidades das familias. Os encontros privilegiarão o repasse de informações eo esclarecimento de dúvidas , eo estimulo à troca de ideias e impressões das famílias sobre determinados temas. É necessário o emprego de técnicas criativas com a finalidade de estimular a participação eo interesse das famílias~ dentre as quais: a utilização de recursos audiovisuais, apresentação de teatro ou música. contando preferencialmente com grupos da própria comunidade.

Tabela 44 -Palestras Educativas/Informativas realizadas durante o ano de 2024

| No | TEMAS ABORDADOS | DATA | PUBLICO | M>CS | NºDE PART. |

| o 1 | Janeiro Branco - janeiro Branco: Saúde mental enquanto bátempo eA relação entre sono e saúde mental | 24/01 | Profissionais do CRAS e usuáriosdos serviços socioassisteociais | Janeiro | 35 |
| o 2 | Prevenção da Gravidez na Adolescência | 09/02 | Usuáriosdos serviços socioassistenciais | Fevereir o | 13 |

| o 3 | 8 de março | 03/03 | SCFV, PCF e PAIF | Março | 36 |

| o 4 | Altlssimo: compreender, acolher e garantir direitos | 26/04 | Orientadores Sociais, Visitadoras do PCF, Técnicosdo CRAS, Professores, Cuidadores da Educação, mães | Abril | 65 |
| o 5 | 18 de maio - Boa Vista - E. M. José Nogueira de Agu.iar | 14/05 | Crianças. adolescentes. profissionais da educação e familias | Maio | 114 |
| o 6 | 18 de maio - Vila São Pedro - E. M . Antonio José de Lima | 15/05 | Crianças, adolescentes, profissionais da educação | Maio | 90 |
| o 7 | 18 de maio - São José- E. M. Maria da Glória Pires | 20/05 | Crianças, adolescentes, profissionais da educação e famUias | Maio | 55 |
| o 8 | Atualização cadastral e variáveis do Programa Bolsa Familia | 14/06 | Beneficiáriosdo Programa Bolsa Famíliae Cadastro Único | Junho | 429 |
| o 9 | Agosto Lilás- Mês de conscienti.zação pelo fim da violência contra a mulher | 29/08 | Profissionais do SUAS e das políticassetoriais | Agosto | 40 |
| 1 o | Setembro Alnarelo eo cuidado integral com avida | 27/09 | Profissionais do SUAS e usuáriosdos serviços socioassisteociais | Setembr o | 29 |
| TOTAL DE PALESTRAS: | TOTAL DE PALESTRAS: | | TOTAL GERAL DE PARTICIPANTES | TOTAL GERAL DE PARTICIPANTES | 906 |

Fonte: CRAS 2024

219

É uma das partes que integram o estudo social, onde o assistente social, tomando por base os dados coletados ao longo do estudo social, cuj a análise sempre se dá a luz do referencial teórico, é onde o profissional expressa a sua posição técnica de como alguma situação em questão (que gerou o estudo social) poderá ser solucionado (JESUS; ROSA; PRAZERES, 2004).

Conforme planilha abaixo os pareceres emitidos no ano de 2017 buscaram atender as seguintes f'malidades: Beneficio de Prestação Continuada BPC, Programa Bolsa Família PBF, Benefícios Eventuais e Acompanhamento PAIF.

Tabela 45 -Número de Parecer Social emitido -ano 2024

| FINALIDA DE | JA N | FEV | MA R | AB R | M AI | JlJ N | JlJ L | AG OS | SE T | OU T | NO V | DE Z |

| MP/PI | | | | | | | | | | | | |
| PAIF | | | | | | | | | | | | |
| INSS | | | | | | | | | | | | |

Total de Parecer Social emitidos Qv[P/PI) durante o ano de 2024: 00

Total de Parecer Social emitidos (Acompanhamento PAIF) durante o ano de 2024: 00

Total de Parecer Social emitidos (INSS) durante o ano de 2024: 00

É um documento que apresenta por escrito as informações do estudo social, bem como as interpretações realizadas pelo/a assistente social. Ele, intermedia afaJa/expressões dos sujeitos, as informações ea análise realizada subsidiará os leitores, que se utilizarão das informações para tomar decisão a respeito da fam.flia ou algum de seus membros, no âmbito do acompanhamento pelo PA.IF.

Tabela 46 -Número de relatório social -ano 2024

| JAN | FE V | MAR | ABR | MA I | JUN | JUL | AGO s | SET | OUT | NOV | DE z |

| 02 | - | OI | 03 | OI | 03 | 04 | 06 | OI | OI | OI | OI |

Fonte: CRAS 2024

Total de Requerimentos emitidos durante o ano 2024: 24

EVI

Violê ncia é definida pela Organização Mundial da Saúde como "o uso intencional de força tis ica ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico. mau desenvolvimento ou privação" .

Tipos de violência

- Violência autodirigida
- Violência interpesso al
- Maus-tratos de crianças
- Violência na juventude
- Violência por parceiro íntimo
- Violência sexual
- Maus-tratos de idosos
- Violência coletiva

Tabela 47 -Número de registro de violê11cia -ano 2024

| PUBLlCO ALVO | JA N | FEV | MA R | AB R | M AI | JlJ N | JlJ L | AG os | SE T | ou T | NO V | DE z |

| Idoso | - | - | - | 1 | - | - | - | - | - | 1 | - | - |

e-mail: pmmorrodocha peu@hotmail.com

| Mulher |

Fonte: CRAS 2024

Total de registros de denúncia de v iolência contra pessoas idosas ano 2024 : 02 Total de registros de denúncia de v iolê ncia contra crianças e ado lescentes a no 2023 : 06 Total de registros de denúncia de v iolência contra mulher ano 2023: 01

O Sicon é uma ferramenta de apoio à gestão intersetorial que integra as info rmações do acompanhamento de condicionalidades nas á reas de Saúde, Educação e Assistência Social. O Sicon promove a interoperabilidade a partir da integração e consolidação das informações de frequênc ia escolar, do calendá rio de vacinação , consultas pré-natais oriundas dos siste mas esp ecíficos desenvolv idos e gerenciados pelos Ministérios da Educação e da Saúde , possibilitando uma gestão mais eficiente e eficaz do PBF. Trata-se de um sistema multiusuá rio para Gestores Federal, Estadual e Municipal e Instâncias de Controle Social acessível via internet. Para os municí pios, os is tema disponibiliza: as funcionalidades de pesquisa pessoa (bá s ica e avançada), pesquisa famílias em descumprimento de condicionalidades (básica e avançada), consulta à composição familiar, composição do beneficio, endereço da família eh.istórico de condicionalidades da família, consulta a re lató rios consolidados, cadastro e julgamento de recursos administrativos sobre os descumprimentos de condicionalidades e, ainda, a funcionalidade de acompanha1nento de famílias em situação de vulnerabilidade social. Tabela 48 -Nún,ero de R ecurso R egistrado 110 SICON -a110 2024

| ABR | MAI | .JUN | .JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| | | | | 09 | 01 | | 02 | |

Tota l de recurso registrados no SICON no ano de 2024: 12

Tabela 49 -Número de familias inseridas em acompanhamento pelo PAIF em descumprimento de condicionalidade -SICON -ano 2024

| JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | .JUN | JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| | | | | | | | 02 | OI | | OI | |

Fonte: CRAS 2024

Total de fam.Hias inseridas em acompanhamento pelo PAIF em descumprimento de condicionalidade - SICON no ano de 2024: 04

O Prontuário C RAS é um instrumento técnico que tem como objetivo contribuir para a organização e qualificação do conjunto de informações necessárias ao diagnóstico, planejamento e acompanhamento do trabalho social realizado com as familias e indivíduo s, sem com isso ferir o direito à autonomia no p1anejamento e exercício do trabalho do (a) profissional.

Tabela 50 -Número de Prontuários CRAS atualizado -ano 2024

| JAN | FEV | MA R | ABR | MA I | .JUN | .JUL | AGO s | SET | OUT | NOV | DE z |

| 1 | 3 | 2 | 5 | - | 1 | - | 4 | 2 | 1 | 5 | 1 |

Fonte: CRAS 2024

Total de prontuário s CRAS atualizados durante o ano de 2024: 25

Tabela 51

Núniero de novos Prontuários CRAS

ano 2024

e -mail: pmmorrodochapeu@hotntail.com

| JAN | FEV | MA R | ABR | MA I | JUN | JUL | AGO s | SET | OUT | NOV | DE z |

| 02 | 10 | 03 | 15 | 05 | 09 | li | 15 | 04 | 05 | 04 | 03 |

Fonte: CRAS 2024

Total de prontuário s CRAS novos/abertos durante o ano de 2024: 86

Os beneficias eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de cala.midade pública . (Art. 22, Lei 8.742/ 1993) Os beneficias eventuais são modalidades de provisões de proteção social básic ae especial de caráter suplementar e temporário , com fundamentação nos princípio s de cidadania e nos direitos sociais e humanos. Os benefício s eventuais destinam-se aos cidadãos e às familias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do individuo, a unidade da família ea sobrevivência de seus membros. Os beneficias eventuais serão conceWdos em forma de pecúnia, bens ou serviços, buscando garantir as seguranças sociais de acolhida, convívio e sobrevivência aos indivíduos e às familias com impossibilidade temporária de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por contingências que causam danos, perdas e riscos, desprotegendo e fragilizando a manutenção eo convívio entre as pessoas. Os benefício s eventuais integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social SUAS e devem atender as situações de vulnerabilidade material e relacional.

Não são provisões da política de assistência social os itens referentes a 6rteses e próteses, tais como aparelhos ortopédicos , dentaduras, dentre outros; cadeiras de roda, muletas, óculos e outros itens inerentes à área de saúde , integrantes do conjunto de recursos de tecnologia assistiva ou ajudas técnicas , bem como medicamentos, pagamento de exames médicos , apoio financeiro para tratamento de saúde fora do município ,. transporte de doentes, leites e dietas de prescrição especial e fraldas descartáveis para pessoas que têm necessidades de uso. (Resolução CNAS Na. 039/201 O)

Tabela 52 -Núniero de En caminhamentos de concessão de Beneflcios Eventuais realizados para a Sec. Mun. de Assistência Social -ano 2024

| FORMADE BENEFICIO EVENTUAL | FORMADE BENEFICIO EVENTUAL | FORMADE BENEFICIO EVENTUAL | FORMADE BENEFICIO EVENTUAL | FORMADE BENEFICIO EVENTUAL | FORMADE BENEFICIO EVENTUAL |

| Mês | Auxilio Natal.Idad e | Auxilio F | Situação de vulnerabilidade temporária | Situação de vulnerabilidade temporária | Calamidade pública |
| Mês | Auxilio Natal.Idad e | Auxilio F | Pecúni a | Bens de consumo (cesta) | Calamidade pública |
| JAN | - | - | - | - | - |
| FEV | 04 | - | OI | 02 | - |
| MAR | 03 | - | - | 01 | - |
| ABR | 04 | - | - | 01 | - |
| MAI | 05 | - | - | 02 | - |
| JUN | 03 | - | - | - | - |
| JUL | 04 | - | - | - | - |
| AGO s | 06 | - | - | 02 | - |
| SET | 03 | - | - | 04 | - |
| OUT | 15 | - | - | - | - |
| NOV | 04 | - | - | 01 | - |

e-ma il: pmm or rodocha peu@hot m ail.com

| 02 |

| 15 |

Fonte: CRAS 2024

Tabela 53 -Número de B eneflcios Eventuais ofertados -ano 2024

| FORMA | .JA N | FE V | MA R | AB R | M AI | .JU N | .JU L | AG O | SE T | OU T | NO V | DE Z |

| Auxilio Natalidade | | | | | | | | | | | | |
| Auxílio Funeral | | | | | | | | | | | | |
| Vu!nerabilid ade temporária (Cesta) | | | | | | | | | | | | |
| Calamidade pública | | | | | | | | | | | | |

Fonte: Sec. M un. de Assistência Social -2023

Total de Beneficio Eventual na forma de Auxílio Natalidade ofertado no ano de 2024: 00 Total de Beneficio Eventual na forma de Auxilio Funera l ofertado no ano de 2024: 00 Total de Beneficio Eventual na forma de Vulnerabilidade Temporária (Cesta básica) ofertado no ano de 2024: 00 Total de Beneficio Eventual por Situação de Calamidade Pública ofertado no ano de 2024: 00

e-mail: pmm orrodocha peu@hotm ail.com

Uma equ ipe é um grupo de pessoas que realizam algo juntas, sendo que o que foi realizado por elas não é o que as toma uma equipe, m as sim o fato de terem rea lizado determinada atividade, conjuntamente. Para algumas pessoas, ser parte de uma equipe pode s ignificar as ua própria sobrevivênci a, pe la possibilidade de camuflar seus fracassos pessoais, enquanto que para o utras pode significar possibilidade de atingir o sucesso (Robbins; Finley, 1997, p. 7). As reuniões com os profissionais de uma instituição devem constituir espaço democrático, colocando o colaborador como coparticipe desse processo de construir, não sendo apenas para serem dadas ordens muitas vezes arbitrarias, devendo acontecer conforme calendário estabelecido pela instituição ou de acordo com a necessidade. Estas devem acontecer quando surgir a necessidade de alterar, mudar, organizar ou reorganizar a dinâmica de funcionamento, os serviços oferecidos e sua qualidade, as ações, os projetos, os eventos, as relaçõ es interpessoais e intrapessoal entre os colaboradores e os usuârios do atendimento.

Tabela 54

Número de reuniõe s realizadas com a equipe do CRAS

ano 2024

| .JAN | FEV | MAR | ABR | MA1 | .JUN | .JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| 01 | 01 | 01 | | 01 | 01 | | 01 | 01 | | | 0 1 |

Fonte: CRAS 2022

Tota l de reuniõ es realizadas com a equipe do C RAS durante o ano de 2025: 08

TOJIJAL

A intersetorialidade trata-se de mecanismos de gestão e integração de ações , saberes e esforços de diferentes setores da po lítica pública , com o objetivo de construir objetos comuns de intervenção entre e les, para o enfrentamento mais articulado dos problemas sociais. A integração dos setores auxilia inclusive nas dificuldades enfrentadas pelos profissionais dessas po lític as, articu]ando posturas, novos mecanismos e ações , visando a busca pela garantia dos direitos fundamentais de cada cidadão.

221

e-m ail: pmm o rrodochape u@hotmail.com

(bttps://blog.po.rtabilis.com.br/intersetorialidade-das-politicas-sociassistencia isD

Tabela 55 -Número de reuniões intersetorial realizadas -ano 2024

| JAN | FEV | MAR | ABR | MA1 | .JUN | .JUL | AGOS | SET | OUT | NOV | DEZ |

| | | | OI | OI | | OI | OI | | | OI | |

Fonte: CRAS 2024

Total de reuniões realizadas com a equipe do CRAS durante o ano de 2022: 06

| REAi IZAJVJIIPELO |

Os eventos realizados pelo CRAS têm caráter coletivo~ voltados para o públi co em geral, especialmente os usuário se suas famílias referenciadas ao CRAS, seus programas e serviços. Importantes para a aproximação das famílias ea socialização de toda a comunidade. Tem por objetivo promover um espaço de socialização entre a equipe e os usuário s, a comunicação comunitári a, a mobilização social eo protagonismo da comunidade; fortalecer os víncu los entre as diversas famílias do território, desenvolver a sociabilidade, o sentimento de coletividade, a organização comunitária, contribuindo com a formação cidadã e comunitária, possibilitando a construção de competênci as humanas através do acesso às diferentes manifestações culturais por meio de produções art[sticas, eventos culturais, sociais e educacionais.

Tabela 56 -Eventos realizados pelo CRAS duran te o ano de ano 2024

| No | TIPO DE EVENTO | PUBLICO | DIA/MES | NºDE PART. |

| o 1 | Mobilização do 18 de maio | Alunos da rede municipal e estadual de ensino, profissionais da Assistênc ia | Maio | 259 |

e-mail: pm morrodochapeu@hotm ail.co m

| | | Social e Educação | | |

| o 2 | Missa dos Idosos e caféda manhã | Idosos do SCFV | Setembro | 60 |
| o 3 | Festa da Melhor Idade - 29/11 | Idosos do SCFV | Novembro | 50 |

Fonte: CRAS 2024

Tabela 57 Documentos oficiais enviados e recebidos pelo CRAS durante o ano de 2024

| ÔRGÃO | TIPOS DE DOCUMENTOS | ENVIADO | RECEBIDO | TOTAL |

| Sec . Mun. de Educação | Oficio | 01 | 04 | 05 |
| E. M . São Francisco das C hagas | Oficio | 01 | -- | OI |
| E. M. Conrado Fenelon | Oficio | 01 | -- | OI |
| Sec. Mun. de Assistê ncia Social | Oficio | 73 | 03 | 76 |
| Sec. Mun. de Saúde | Oficio | 22 | 19 | 41 |
| Conselho Tutelar | Oficio | 11 | 31 | 42 |
| SCFV | Oficio | 14 | -- | 14 |
| PCF | Oficio | 06 | -- | 06 |
| CEIO | Oficio | 06 | -- | 06 |
| Delegacia da Mulher | Oficio | 02 | 02 | 04 |
| l ª vara da Inf'"ancia - Teresina-PI | Oficio | 01 | OI | 02 |
| CRAS Coroadinho - | Oficio | 01 | -- | OI |

e-mail: pmmorrodochapeu@hotmatl.com diversas no sentido de dar cumprimento ao que estabelece o Plano Municipal de Educação em su a Meta I no que se refere a ampliação da oferta na E ducação lnfantil, que no ano de 2022, atendeu total de 389 (trezentas e oitenta e nove) a lunos matriculados , sendo 16 1 (cento e sessenta e um) alunos matriculados na zona urbana e 228 (duzentos e vinte e oito) na zona rural.

Tabela 4:

| EdeEIUIDo | Qaaatldadedeal-• | Qaaatldadedeal-• |

| | Vrbaaa | Rural |
| Creche (2 a 3 anos) | 80 | 89 |
| Pré-escola(4 eS anos) | 97 | 131 |
| Total | 177 | 220 |

professores da educação infantil. O programa LEEI é de vital importância para o município, pois visa aprimorar as prática s pedagógicas e garantir uma base sólida de letramento para as crianças na educação infantil. A formação continuada dos educadores é essencial p arct promover um ensino de quaJidade, capaz de impactar positivamente o desenvolviJnento cognitivo e social dos alunos desde os primeiros anos de escolaridade.

Considerando que cada gestor apresenta um perfil diferenciado, evidenciado por características diversas, ressalta-se a importância do acompanhamento individual e personalizado para cada Unidade de Ensino com a perspectiva de fortalecer a su a liderança, capacitando-o em serviço para atuar de forma integrada e resolutiva com a comunidade escolar. Durante o ano de 2024, todos os gestores participara.In de formações referentes ao PPAIC.

O utra estratégia realizada pela SMEMCP, para o monitoramento do processo Ensino-apTendizagem, foi a Busca Ativa Escolar onde foi realizado mutirões de ( re)matríc u.la , divulgados principalmente por meio de mensagens nos veícu los locais de mídia. e APP's de mensagens com comunicação especifica para meninas e meninos em maior risco de evasão. Participaram dessa ação r epresentantes de diferentes âreas Educação, Saúd e, Assistência Social, Conselho Tutelar etc., fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada secretaria e profissional tem UJD papel específico~ que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente tora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providênc ias necessárias para seu atendimento nos diversos serviços público s, sua (re)matrícula e sua permanência na escola.

Atendimento no Ensino Fundamental

O atendimento ac liente la na faixa etária de 6 a 14 anos que corresponde aos Anos Iniciais e Anos Fina.is do Ensino Fundainenta], te1n sido alvo de esforços do poder público municipal no sentido de implementar ações que visem a garantia de matricula dessa c lientela que, por sua vez, já tem seu atendimento universalizado conforme regulamenta a Meta 2 do Plano Municipal de Educação PME, tendo como desafio garantir, não só a permanência do aluno na Escola, como também o seu sucesso escolar, de modo a concluir cada etapa da escolaridade.

Tabela 5: Matrícula do Ensino Fundamental

| E deEaalno | Qaaatldade... ..__ | Qaaatldade... ..__ | Total de Ahuaoa |

| | Vrbaaa | Rural | |
| Anos Iniciais | 270 | 352 | 622 |
| Anos F inais | 265 | 177 | 442 |
| Total | 535 | 529 | 1.064 |

Para atendimento ao tolal de alwios matriculados, a Rede Mwlicipal de Ensino de Morro do C hapéu do Piaui, possui um totaJ de 05 escolas para Anos Iniciais e 05 escolas para Anos Iniciais e Anos Finais distribuídas nas diversas zonas. urbana e rural da cidade.

Em 2024, foram realizados 08 encontros de formação continuada de gesto res das 14 escolas que ofertam as modalidades Educação Infantil e Ciclo deA lfab etização. Esses encontros têm como objetivo a Formação Continuada de GestoTes, oportunizando a reflexão das real.idades vivenciadas no interior das escolas, onde se discutem as dificuldades vivenciadas e, sobretudo, é o espaço o nde se socializa as ações de sucesso, dignas de serem copiadas e desenvolvidas em outras escolas. Dois encontros para toda rede municipal de ensino sobre Tecnologia ofertada pelo programa do PODE Escolas Conectadas.

Monitoramento

Como forma de acompanhar e alinhar a implementação da Política Municipal de Educaçã o~ as Escolas Municipais da Rede Pública Municipal, contam com profissionais que fazem parte da Coord e nação de Apoio Pedagógico e de Programas Suplementares. 77

Considerando que cada gestor apresenta um perfil diferenciado, evidenciado por características diversas , ressalta-se a importância do acompanhamento individual e personalizado para cada Escola Municipal com a perspectiva de fortalecer a sua liderança, capacitando-o em serviço para atuar de forma integrada e resolutiva com a comunidade escolar.

A SMEMCP, por meio de uma equipe de 05 Coordenadores de Ensino e Apoio Pedagógicos e 06 Coordenares de Programas Suplementares que realizam o acompanhamento sistemático nas 14 Escolas Municipais com objetivo de monitorar, avaliar e orientar os gestores escolares n as dimensões pedagógicas, administrativa e financeira.

Outra estratégia realizada pela S~MCP, para o monitoramento do processo Ensino-aprendizagem, se fez por meio das avaliações bimestrais internas aplicadas na Rede Municipal, contemplando o Ensino Fundamental; da organização de relatórios bimestrais e portfólios como acompanhamento do desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes da. Educaçã.o Infantil; realização de simulados e participação nas Olimpiadas de Matemática e Projeto Prepara SAEPJ/ SA.EB desenvolvidos nas Escolas Municipais: Antonio Jose de Lima, José Nogueira de Aguiar, Maria da Gloria Pires, Conrado Fenelon e São Francisco das Chagas, atividades no contra turno para recomposição da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental com baixo desempenho escolar.

Atendimento na E ducação de Jovens e Adultos

Meta do PME: 9

A Secretaria Municipal de Educação -SMECMCP ofertou a modalidade da Educação de Jovens e Adultos em 04 (quatro) das Escolas Municipais do Ensino Fundrunental, visando atender aqueles que não tiveram acesso ou continuidad e do Ensino Fundamental na idade própria, com um total de matrículas de 214 (duzentos e quatoze) alunos.

Para ampliar o acesso, pennauência e sucesso dos jovens e adultos na escola, a Secretaria tem empreendido esforços para realizar ações de Busca Ativa de a lunos na

e-mail: pmmo rrodochapeu@ho tmail.co m comunidade para garantir a efetivação das matrícula s nas escolas. dada a baixa procura neste segmento. Em 2024, a SMEMCP lançou uma campanha de Busca Ativa na EJA, visando ampliar o núm.ero de alunos que frequentam as turmas de EJA no município de Morro do hapéu do Piauí. A Busca Ativa é uma estratégia de mobilização social que visa garantir o acesso a bens e serviços públicos àqueles que, por diversas razões e fatores, não têm seus direitos assegurados pelo Estado, tornando-se ºinvisiveisn e vulneráveis . É importante ressaltar que essa ação significativa vem sendo realizada pelos gestores de cada e scola que desenvolveu ações como entrega de cestas básicas e outras atividades com o intuito de trazer o aluno de volta para a sala de aula.

Atendimento na Educação Especial

Meta do P.ME: 4

A Rede Pública Municipal de Ensino de Morro do Chapéu do Piauí tem colocado como prioridade a ampliação das matrículas de alunos considerados público-alvo da educação especiaJ nas classes comuns, conforme precortiza a Resolução Nº 4 , de 13 de julho de 2010. do Ministério da Educação . Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Básica que Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o. Educo.çõ.o Básica , Seção II, Educação Especial. Em 2024 foram m atriculados, 136 (cento e trinta e seis) aJunos com deficiência , transtornos globais do desenvolvimento nas Escolas

Municipais. A Secretaria oferece apoio técnico especializado aos professores, gestores e profissionais de apoio escolar (Profissionais que acompanha os estudantes com deficiência s nas aulas regulares) das Escolas Municipais, sendo responsável junto aos professores pela execução e acon1panhamento de ações, planos, programas e projetos destinados aos alunos com deficiência, bem como das formações e funcionamentos das Salas de Atendimento Educacional Especializado - A EE.

Entre as ações desenvolvidas pela SM-E MCP, visando uma política de inclusão, está o apoio técnico e garantia de Atendimento Educacional Especializado AEE, que complementa e/ou s uplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e 79

e - mail: pmmorrodocha peu @ hot mail.com independência na escola e fora dela. O Atendimento Educacional Especializado tem o objetivo de assegurar meios para o acesso ao currículo, que proporcione a independência para a realização das tarefas ea construção da autonomia, além de promover formação continuada para os professores e produzir material: transcrever, adaptar, confeccionar, ampliar, gravar, de acordo com as necessidades. A Rede Municipal possui 02 (duas) salas de AEE que funcionam no contra turno da classe comum atendendo aos alunos com d eficiênc ia das escolas nú c leo Conrado Fene lon e São Francisco das Chagas (sede da Sala de AEE) e das escolas adjacentes (próximas às escolas núcleos). Pré-Escolar Mãe Rainha e para

No ano de 2024, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou para Creche e Escolas Municipa is Conrado Fenelon, Aurydeia Pires Olympio de Mello, Maria da Gloria, Antortio Jose de Lima, Jose Nogueira de Aguiar e São Francisco das Chagas. 26 cuidadoras.

Melhoria da Infraestrutur a

No ano de 2024 três escolas do município foram contempladas com recursos Multifuncionais do Prog rama Sala de Recursos~ onde se destina recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilingues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisição ou adequação de itens que compõem essas salas às escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da Educação Básica .

em contbrmidade com o Programa Escola Acessível. Os recursos podem ser utilizados na aquisição de itens e materiais pedagógicos; cadeiras de rodas; bebedouros acessíveis; produtos de tecnologia assistiva, equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado bilingue de surdos, entre outros. As Escolas Municipais contempladas foram: Antonio Jose de L ima Pedro, José Nogueira de Aguiar Boa Vista e Maria da Glória Pires São

Vila São José , totalizando um valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) dividido entre as trê s escolas.

ACESSO E PERMAN11:NCIA DO ALUNO NA ESCOLA

Meta do P.ME: 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 19

e-ma il: pmm o rrodoc hape u @ hotmall.com

A garantia de direitos das c rianças e adolescentes de toda a Rede Pública Municipal é um compromisso que envolve a busca pela equidade, não deixando ninguém para trás na promoção de \lllla educação de qualidade, garantindo o acesso ea permanência das crianças e jovens na escola. Em consonância com as metas do PME, a SMEMCP ganha um reforço na obtenção dos seus objetivos ao participar de forma intersetorial das ações do selo UNICEF que é um.a iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção , realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Morro do Chapéu do Piauí aderiu ao Selo e possui ações estratégicas para implementar políticas pública s com o compromisso de manter a agenda de suas políticas pela inlancia e adolescência como prioridade.

- Programas de Alfabetização

A alfabetização na idade certa é um desafio que a secretaria encara como um.a das s uas prioridades tendo em vista a relevância da alfabetização consolidada para continuidade e sucesso da vida acadêmica dos alunos.

Neste sentido em observação a meta 5 do PNCE, que define a porcentagem de 100% das crianças alfabetizadas até o final do 3° ano do Ensino Fundamental anos iniciais, o trabalho voltado para a alfabetização exige da rede mecanismos de atuação pedagógica que mantenham experiências bem-sucedidas e amplie seu repertório na busca de obter os melhores resultados. Amparando-se em programas: Estadual: PPAIC. e nacional: Tempo de Aprender, ao longo de 2024 foi possfvel realizar abordagens pedagógicas que levaram em consideração o rigor da relevância do processo de alfabetização em diálo go com o lúdico que é a linguagem das crianças.

e-ma il: pmmorr odochap eu@hotmail.co m

As metas do Compromisso são direcionar os esforços do MEC para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura fisica e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para. e studantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da a lfabetização ; estratégias formativas e orientações curriculares. Em contrapartida, a SMEMCP oferece apoio técnico e realiza o monitoramento do programa, bem como Formação continuada para os Assistentes de Alfabetização, bimestralmente e elabora projetos e sequências de atividades interventivas e jogos pedagógicos. ações relacionadas com o Programa. Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PP AIC O Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa é uma política do Estado em reg ime de colaboração com os duzentos e vinte e quatro municípios. estabelecida pela Lei nº 7.453/2021, visa assegurar as condições necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2º ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma, ou seja, sendo alfabetizados na idade certa. O programa destina-se à Educação Infantil e ao 1 º e 2º ano do Ensino Fundamental das redes públicas do Estado e dos municípios. Com o firme propósito de apoiar esta iniciativa de alfabetizar nossas crianças até os Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí, fez a adesão ao regime de colaboração e de forma ativa tem executado as ações do programa, buscando melhorar ainda mais a qualidade do Ensino e dos resultados de aprendizagem dos estudantes. Baseado em evidências técnica se

7 anos de idade, matriculadas na Rede Pública de Ensino, a científicas, as ações do programa estão organizadas em cinco eixos estruturantes:

- Eixo I: Fortalecimento da Aprendizagem;

(Continua na próxima página) 82

- Eixo II: Fortalecimento da Gestão Municipal e Escolar;
- Eixo m: Cooperação, articulação e incentivo;
- Eixo IV: Comunicação e Engajamento;
- Eixo V: Avaliação Externa e Monitoramento dos indicadores.

Durante do ano de 2024> o programa PPAIC estabeleceu e executou as seguintes ações:

- Participação de Formação continuada com Equipe Regional para coordenação e forrnadores municipais;
- Realização de Formação continuada para professores(as) e gestores(as) da Educação Infantil e do Ciclo de A lfabetização;
- Elaboração de Orientações pedagógicas para professores da Educação Infantil;
- Plano de transição da Educação Infantil para o Ciclo de Alfabetização ;
- Sequencia didática para os alunos nível 1 e 2 em fluência leitora;
- Realização do segundo COLOQUIO nas escolas municipais com o tema: Racismo nos anos iniciais;
- Aplicação de Avalição Externa SAEPI para os alunos do 2° ano do Ensino Fundamental cm Língua Portuguesa e Matemátic a;
- Aplicação de Avaliação de fluência leitora, para as turmas de 2ª ano do Ensino Fundamental através da plataforma PARC/ Caed;
- Acompanhamento dos resultados das avaliações PPAIC, SAEPI e Fluência Leitora;
- Realização do J Seminário Municipal PPAIC de Boas Práticas.

Desse modo, para o ano de 2024, o programa PPAIC permanecerá aperfeiçoando as ações a fim de que o objetivo de assegurar a aprendizagem dos estudantes seja a lcançado na idade certa.

PROGRAMAS E AÇÕES EDUCATIVAS IMPLEMENTADOS EM 2024

- Programa de Atendimento Educacional do Contraturno

Regulamentado pela Lei municipal 276/2024 que define diretrizes geràis a serem observadas na implanto.çõo da político. de educação em escola de tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu do Piaul/pi com baixo desempenho escolar. Foram ofertadas atividades de leitura, escrita e conhecimentos matemático seou tras atividades complementares no contra turno das Escolas Municipais: Conrado Fenelon, São Francisco das Chagas. José Nogueira de Aguiar, Antonio José de Lima e Maria da Gloria Pires.

- Escola de Tempo Integral

O Progratna Escola em Tempo Integral instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023 tem como finalidade fomentar a criação de matriculas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica . Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, o program.a visa ao cumprimento da meta 06 do P lano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.00,/2014), politica de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento b rasileiro.

São objetivos do Programa Escola em Tempo Integral:

- fomentar a oferta de matrículas em tempo integral, em observância à meta 6 estabelecida pela Lei 13.005/ 14 que instituiu o Plano Nacional de Educação;
- promover a cqualização de oportunidades de acesso e permanência na oferta de j ornada de tempo integral;
- melhorar a qual.idade da educação pública~ elevando os resultados de aprendizagem e desenvolvimento integral de bebês , crianças e adolescentes; e
- fortalecer a colaboração da União com estados, município seo Distrito Federal para o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação .

O Programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matriculas de tempo integral igual ou superior a sete horas diária s ou 35 horas semanais -considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da

e-mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com jornada de tempo na perspectiva da educação integral ea priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

- Número de matriculas em Tempo Integral a foram criadas em 2023/2024: 53 - Programa Escolas Conectadas A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é um esforço do governo federal, em colaboração com oss istemas de ens ino, que v isa direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do P ais eo apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos presentes nas escolas. Para atingir esses objetivos, a Estratégia Nacional vai: Definir. com base em parâmetros de referência. qual é a conectividade adequada para as escolas, de modo a assegurar o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula; e Coordenar todos os recursos e atores do governo federal envolvidos no tema, garantindo a prioridade de conectar todas as escolas pública s da educação bás ica do Brasil até 2026. A conectividade apropriada para fins pedagógicos permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão ; o acesso a á udios, ví d eos, jogos e pla taformas de stream. ing com inten c ionalidade pedagógica; ea disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é uma necessidade na nossa socied ade contemporânea, cada vez mais atravessada pela tecnologia. A esfera pública e as diferentes atividades cotidianas têm sido profundamente modificadas pela cultura digital e pelas diferentes formas de gestão tecnológica. E ssa realidade impõe um desafio de democratização das relações sociais a partir da perspectiv a da cidadania e da inclusão digital. As políticas educacionais são convocadas a colaborar diretamente na superação desse d esafio, com um compromisso que combina duas tarefas:

- Garantir que todos os educandos tenham acesso às diferentes formas de tecnologia, com uma formação que lhes permita desenvolver um uso consciente, autônomo e socialmente referenciado; e
- Garantir que tanto os processos de gestão dos sistemas de ensino e das escolas quanto as práticas pedagógicas desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem possam ampliar sua qualidade e sua potência, por meio de um uso cada vez mais consistente e contextualizado de tecnologias digitais.

Considerando as profundas desigualdades existentes na sociedade brasileira, as políticas do governo federal devem estar ancoradas em um regime de colaboração que permita a coordenação de esforços dos municípios, dos es tados e do Distrito Federal, bem como a assistência técnica e financeira da União. Também se requer uma visão sistêmica . que combine o investimento consistente na infraestrutura das escolas e uma estratég ia permanente de estím ulo e fortalecimento da transformação digital na gestão públic ade educação e nas práticas pedagógicas. É por isso que o governo federal desenhou a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

- Escola das Adolescências

Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental Programa Escola das Adolescências conjuga esforços da União , dos Estados e do Distrito Federal e dos municí pios. Ele tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso eo desenvolvimento integral dos estudantes. Essa é uma estratégia do Governo Federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro, que inclui a produção e divulgação de guias temático s sobre os anos finais do Ensino Fundamental e in centiva financeiramente escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étn ico-raciais .

- promover a colaboração entre os entes federativos para reduzir desigualdades educacionais;
- dialogar com interesses, contextos e demandas adolescentes;
- potencializar o momento singular de desenvolvimento flsico, emocional, intelectual, social e cultural para promover aprendizagens essenciais;
- recompor aprendizagens, atuando para diminuir a evasão eo abandono escolar.

A politica incentiva maior conexão com as características dos anos finais para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se djvidcm cm 3 eixos: govemança; organização curricuJar e pedagógica; e desenvolvimento profissional.

- Olimpíadas de Matemática e de xadrez Premiação Municipal, Olimpiadas Mandacaru e Canguru

As Olimpíadas são uma importante iniciativa para incentivar o raciocínio lógico ea resolução de problemas, enquanto o torneio de xadrez estimula o pensamento estratégico ea tomada de decisõe s. A participação dos estudantes nessas competições reforça o compromisso das escolas com a valorização do conhecimento eo desenvolvimento intelectual dos jovens. Tem como objetivos principais:

- Estimular e promover o estudo da Matemátic a;
- Contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica

Incentivar o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas. contribuindo para a sua valorização profissional;

- Promover a inclusão social por meio da difusã o do conhecimento.

Inclusão de Aluno, Familia e Comunidade na Escola

MetadoPME: 1,2,3, 5,7, 19

A Secretaria Municipal de Educação realizou várias iniciativas em parceria envolvendo as famílias dos alunos com o objetivo de criar um ambiente positivo de aprendizagem para fortalecer a estima dos estudantes, o senso de capacidade e 87

e-rnail: prnrnorrodochapeu@hotrnail.corn independência e de prevenção de situações de vulnerabilidade. A relação entre escola e comunidade é um importante fator de desenvolvimento social não só para a localidade em que a instituição se encontra, mas também para os alunos, os professores, a equipe de Coordenadores e os detnais colaboradores. Buscando cou1partilbar responsabilidades entre a escola, a família e os alunos a fim de oferecer boas condições de desenvolvimento e aprendizagem, ao longo de 2024 foram realizadas ações em parceria com as Secretaria de Saúde e Assistência Social eo Conselho Tutelar em diversos âmbitos de atuação visando a integração do aluno, família e comunidade escolar.

- Programa Federal Educação e Faan.Oia

Esse programa é uma parceria com o Governo Federal. com renovação da adesão em 2024 pela secretaria. O Programa que tem a finalidade de fomentar e qualificar a participação da fam.ilia na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida. A iniciativa se concentra em quatro ações estratégicas: transferência de recursos financeiros para as escolas, projetos de formação para docentes e famílias, fortalecimento do Conselho Escolar e ampliação do acesso ao aplicativo Clique Escola. Em 2024, o Programa contemplou as Escolas Municipais Conrado Fenelon, Antonio Jose de Lima e Maria da Gloria Pires, somado 03 escolas do Ciclo de 2021/2022/2024, totalizando um investimento de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

-Oficinas de Prevenção e Atendimento as Crianças e Adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade social.

A escola desempenha um importante papel na formação e desenvolvimento do ser humano para a produção de valores, para uma cultura de paz. Assim, todas as ações devem convergir no sentido de que a escola seja um local seguro para os estudantes e para todos que dela fazem parte, promovendo o seu desenvolvimento integral. Contudo, muitos são os desafios enfrentados para construção de um ambiente escolar transformador, lugar de respeito aos outros, de tolerância, ambiente de diálogo , de alegria e amor à vida.

MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

Na perspectiva de garantir os direitos das crianças e adolescentes no interior dos espaços educativos e apoiar as instituições no fortalecimento das relações entre os diversos atores que integram o ambiente escolar, a Secretaria Municipal de Educação por meio da sua equipe psicossocial abordaram oficinas lúdica s nas escolas municipais abordando os vários temas. A execução do projeto foi iniciada a partir das visitas às famílias em busca de classificar fragilidades nas áreas de saúde social e escolar.

INDICADORES EDUCACIONAIS

Meta do PME: 7

- -índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira -IDEB

Morro do Chapéu do Piauí tem um bom desempenho na educação pública entre os municípios da Região dos Cocais. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aoísio Teixeira (lnep), que divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb) com base no aprendizado dos alunos em 202 I.

O quadro a seguir apresenta o resultado do IDEB nos Aoos Iniciais e Finais de 2021. Para o cálcu lo do mesmo são consideradas as notas padronizadas em Lingua Portuguesa e Matemática, os níveis de proficiência alcançados pelos estudantes eo Fluxo da Rede observados em 2023.

Composlçllo do ldeb

O ldeb 4: ealcu'-do como· m4dia dos ,esult.ados padronlUtdos do S.eb de poreuguts · matem4tia multlpUc..ck>s pela Ulxa de aprovaçlo do Censo Escolar.

Matemática

Portuguh

AproyaçAo

ldeb

AnoslnkWs

AnosFI-.

Fonte; Saeb/ldeb. lNEP. 2023

A Avaliação, dentre as suas atribuições, em interface e conjuntamente com a formação continuada de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e equipe técnica da Secretaria tem como finalidade contribuir para a qualidade da aprendizagem dos alunos, através das análises estatísticas e pedagógicas dos resultados, sendo utilizada como instrumento norteador para a tomada de decisões e execução de ações com foco no que é necessário, por meio de um planejamento alinhado as metas propostas para o Ensino da Rede.

No ano de 2024 o município participou avaliação nacional realizada pelo "MEC.

- Avaliações Externas

As avaliações fazem parte do sistema educacional brasileiro e servem para orientar os professores quanto ao desenvolvimento dos alunos no processo de ensino­ aprendizagem. Nesse contexto, existem dois tipos de avaliação: a interna ea externa. Enquanto a avaliação interna é aplicada pelo professor conforme o planejamento escolar, a avaliação externa como o próprio nome sugere é aplicada por um agente externo.

Essas provas são padronizadas para garantir o cumprimento do direito à aprendizagem ea comparação entre redes de escolas distintas.

| Nº DE ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇAO INFANTD., | 143 |

| NºDE ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR | 376 |
| NºDE ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR | 369 |

Alim entação escolar

Para assegurar o atendimento com alimentação escolar, foram distribuídos gêneros alimentícios perecíveis , não perecívei se da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação lnfantil, E nsino Fundamental, EJA, Programa de Atendimento Educacional no Contratumo. A distribuição dos gêneros perecíveis, não pereciveis e agricultura familiar acontecem ocorrem mensalmente para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. A lém disso , foi feita a Capacitação para todas as merendeiras na Rede e palestras para os agricuJtores da agricultura fami liar. Municipal, nas escolas municipais da rede de ensino, da Prefeitura Municipal para monitoramento de qualidade dos alimentos lá estocado.

Semanal foram realizadas visitas té cnicas, feita pela nutricionista da Secretaria para conversa com gestor, conferência de saldo do depósito, orientações higiênica s sanitárias de cozinha, depósito da alimentação escolar bem como para as merendeiras das ou resolução de alguma outra demanda relacionada a alimentação escolar. Também há v isitas técnicas ao almoxarifado No ano de 2024 foram investidos recursos municipais e do FNDE, respeitando sempre o lim.ite de garantir a destinação de 30% na agricultura familiar.

- Material de A poio ao E ducando

Os livros didáticos são importantes ferramentas educacionais que auxiliam os professores na condução do projeto pedagógico e dão apoio aos alunos no acompanhamento dos conteúdos. Foram beneficiados alunos da Educação Infantil (PRÉ T 95

VALORIZAÇÃ OEQ UALIFICAÇÃO DOS PR OFISSI O NAIS DAED UCAÇÃO Meta do PME: 16, 17 e 18

As políticas de valorização i.nstitu. idas na R ede Municipal de Ensino não podem dissociar formação. salários justos, carreira e desenvolvimento profissional. Para tanto, a Secretaria Municipal tem assegurado melhores condições de trabalho 9 pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), o direito ao aperfeiçoamento profissional continuo ea implementação do P lanos de Cargos, Carreira, e Salário s de modo que valorizem efetivamente os profissionais da educação.

- Política Snlarial/ P lano de Cargos e Salár ios

A Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí sempre reconheceu a relevância do trab alho dos professores pagando o piso salarial de acordo com o do nacional. Em 20249 o novo valor do piso nacional para os Profissionais do Magistério Público da E ducação

Básica, anunciado pelo Governo Federal em fevereiro, foi de R$ 4 .580,57. O piso nacional do magistério representa o salário inicial dos professores de escolas pública s de educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. O reajuste é feito anualmente e considera o custo por aluno esta belec ido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica). Em 2024, o reajuste do piso salarial nacional dos pro-fessoTes da educação bá s ica. Com um aumento de 4% fixado no valor de R$ 4 .599,36, retroativo a 1° de janeiro de 2024.

- M udança de Nfvel/ Progressã o por Merecimento

Mantendo o compromisso com o trabalho ea valorização dos profissionais da E ducação, a Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí concedeu mudança de Nivel para os profissionais da E ducação conforme a legislação municipal. As concessões são direito d os professores e foram garantidas devido ao planejamento da gestão municipal.

Valorizaçã o dos Profissionais P la no Nacional de For mação deP rofesso res da E ducação Bás ica - PARFOR

Em 2024. os profissionais de apoio escolar e professores contratados se inscreveram para o Programa N acional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) o mesmo é uma ação da CAPES que visa contribuir para a adequação da formação inicial dos professores em serviço na rede pública de educação básica por meio da oferta de cursos de licenciatura correspondentes à área em que atuam. As inscrições se deram por meio de Edital para seleção dos professores para os cursos de licenciatura voltados para o atendimento de docentes em exercício na educação bás ica.

- Primeira Licenciatura para docentes da Tede púb lica de educação bá s ica que não p ossuem formação superior;
- Segunda licenciatura para docentes da rede pública de educação básica que possuem licenciatura em ârea distinta de sua atuação em sala de aula;

- Fonnação pedagógica para docentes da red e pública de educação básica que possuem curso superio r, sem habilitação em licenc iatura.

Meta do PME: 15, 19

- -Processo de Seleção d os Gestores daR ed e Púb lica M unicipal deEn sin ode Morr odoCh apé u do Piauí / 2024

A Gestão Democrática do E ns ino Público no Âmbito das Escolas Municipais foi ho mologada através do D ecreto 325/2022. Tivemos como fundamento legal: Art. 206. VI, da Constituição Federal; art. 3°, V III, art. 14 e art. 15 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; em cumprimento ao que dispõe a Lei Federa l nº 13.005 , de 25 dejun.ho de 2 014; dema is legislação v igente, notada.me nte o Plan o Municipal de Educação . A SME­ MCP em 2023 realizou a seleção de Gestores das Escolas Munic ipais através do Edital 005/2023 que institui e regulamenta o processo seletivo de gestores escolares da rede públi ca municipal de Morro do C hapé udo Piauí para o biê nio 2023 2025.

- Reformulação do PPP

A SME-MCP, por meio dn Coordeno.çiio Pedagógico., resp on sáve l pe lo acompanhamento das atividades de Ensino e aprcndjzagcm junto aos coordenadores pedagógicos da R ed e Pública Municipal de Ens ino, promoveu 04 encontros de formação continuada em serviço aos P ed agogos e Apoios Pedagógicos, de modo a favorecer o fortaleci1nento da p1·á tica pedagógica escolar, co1 n ênfase no processo de Ensino e aprendizage1n. Uma das ações reaJizadas no ano de 2024 consisliu na definição deo rientações para elaboração e/ou revisão dos Projetos Po liticos Pedagógicos das unidades de Ensino e da Proposta Pedagógica para oT empo Integral.

- Conselhos Escola r es eF iscais

Os Conselhos Escolares são espaços de gestão democrática , instala.dos nas unidades de Ensino da SME-MCP. Participam de sua composição , representantes de diretores, docentes9 fun cionár ios~ discentes (EJA). pais e comunidade. Aos conselhos cabe de liberar

e-mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com sobre as normas internas eo funcionamento da escola, participar do projeto político pedagógico; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras; mobilizar a comunidade escolar e local para participar de atividades que contribuam para melboria da escola.

Atualmente temos 1 O conselbos escolares e ficais ativos eO 1 em fase de regularização, devido fase de regularização de sua situação, através da confecção do Estatuto, Ata de Fundação e Eleição do Conselbo Escolar e Fiscal.

Para qualificar melbor a participação dos seus membros, em 2024, a Secretaria Municipal de Educação participou da formação aos conselheiros, Seminário de Fortalecimento dos Conselbos Escolares e Fiscais da Rede Pública Municipal, com participação dos diretores das Escolas Municipais e Técnicos da Secretaria Municipal para que a gestão da escola conte com cidadãos capacitados para o exercício das ações que lbe competem.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Secretário de Educação

V ALDIVINO SAMPAIO NETO

Coordenadores e Equipe de Elaboração do R elatório

ANTONIA FELIX MACHADO

FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

JUSCEL Y DE MENESES BARBOSA

MARIA DA LUZ SILVA ROCHA

RAIMUNDO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS

WALDENESALVESDESOUSA

ANTONIO FÁBIO SOUSA SANTOS

W ALMA CRISTIANE ALVES SAMPAIO

ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA

BRUNELA AMORIM DE SOUSA

FRANSNADINE DE MAIRA COSTA GOMES

FERNANDA ALMEIDA DE SOUSA

Equipe de E laboraçã o do Relatório

RAIMUNDO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA

Fonte de dados

COORDENAÇÕES E DIVISÕES DA SME-MCP

100

SECRETARIA DE SAÚDE

101

2: SECRET ARlA MUNICIPAL DE SAUDE

A Secretaria Municipal de Saúde apresenta o Relatório de Gestão Consolidado com a finalidade de demonstrar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, pois significa responsabilidade da gestão em saúde e compromisso com. os usuários do Sistema Único de Saúde . Portanto, o respeito e consideração dispensados ao usuário do sistema de saúde também são elementos que promovem a saúde da população. Para alcançar os objetivos que atendam de maneira satisfatória as necessidades de cada cidadão é preciso envolvimento de gestores e técnicos , além de conhecimento que permita a avaliação apropriada das ações e serviços a serem implementados no percurso de cada ano de trabalho.

OBJETIVOS:

- Resgatar e fortalecer os princí pios que norteiam a política da Estraté gia Saúde da Familia, de maneira resolutiva e humanizada;
- Garantir a distribuição gratuita de medicamentos
- Ampliar e estabelecer novas parcerias com o Governo Federal, Estadual, e com osmunicípios circunvizinhos, empresas e entidades visando à ampliação dos serviços de saúde;
- Integrar os Serviços de Saúde;
- Manter os serviços essenciais de Saúde com o menor custo;
- Implantar o protocolo de regulação de consultas e exames especializados;
- Reestruturar as Secretarias de Saúde com otimização dos serviços prestados
- 1.1 - PROGRAMAS E AÇÕES EM SAÚDE

O Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de todas as ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da adnúnistração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Púb lico, para responder às condições de saúde da população.

102

Tabela: UNIDADES de saúde do Sistema Público Municipal

| UNIDADES | CNES |

| UNIDADE BASICA DE SAUDEPATRIOTINO LAGES REBELO | 2649462 |
| UBS - FRANCISCO ALVES CAVALCANTE | 2367432 |
| UBS - JOAO BRASILINO FILHO | 7396759 |
| UBS - ANTONIO BORGES DE SAMPAIO | 5400589 |
| UBS - FRANCISCA MARIA DOS SANTOS | 7401823 |

No município de a Estratégia de Saúde da Família é uma política prioritária dentro daatenção primária à saúde distribuída em seu território, compreendendo-o como espaço organizativo dos seus processos de trabalho e das suas práticas , considerando-se uma atuação em uma delimitação espacial previamente determinada.

O município do Morro do Chapé u do Piauí/PI com sua população de 6.425 habitantes, conforme censo IBGE 2022, são distribuído s Entre a Zona Urbana e Rural. Conta com 03 Equipes de Saúde da Familia, 03 Equipes de Saúde Bucal, O 1 Equipe e­ Multi e 03 Profissionais Educadores Físicos.

São demonstrados abaixo os principais serviços e ações desenvolvidos pelas E quipes de Saúde da Famílja, ao longo dos três quadrimestres do ano no exercício de 2024.

Tabela: Principais açõe s desenvolvidas pelas equipes dos ESFs

| INDICADOR ES- SAUDEDA FAMILlA | 1 o QUADRIMESTR E 2024 | 2º QUADRIMEST RE2024 | 3º QUADRIMEST RE2024 | TOTAL 2024 |

| Número de Consulta s Médicas | 3.948 | 4 .509 | 3.48 | 11.937 |
| Número de Consultas Enfermeir os | 2.287 | 2433 | 1.989 | 6709 |
| Procedimen tos Realizados | 1.555 | 1.652 | 1.532 | 4739 |

103

232

| Visita Domiciliares Realizados pela ACS | 26.148 | 25.456 | 27.755 | 79.359 |

Saúde Bucal

A Equipe de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde representa a possibilidade de criar um espaço de práticas e relaçõe s, a serem construidas para a reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde. Dessa fonna, o cuidado em saú de bucal passa a exigir a conformação de uma equipe de trabalho, que se relacione com usuário se que participe da gestão dos serviços,. para dar resposta às demandas da população e ampliar o acesso às ações e serviços de promoção , prevenção e recuperação da saúde bucal, por meio de medidas de caráter coletivo e medianteo estabelecimento de vínculo territorial.

Tabela: Atividades desenvolvidas pela equipe da Saúde Bucal ~

✓ Saúde da mulher

No exercício de 2024 o Programa Saúde da Mulher, tem como objetivo atuação à saúde da mulher, na atenção primária no SUS. Fora desenvolvidas várias ações, conforme demonstrado no quadro abaixo.

Tabela 8: Ações realizadas em prol da saúde da mulher

104

| Númerode Exames Preventivos de canJ:tft:r~olo | 88 | 127 | 93 | 308 |

| .t::xames ae MamoON'lfia | 130 | o | o | 130 |

Foi de Grande importância as ações desenvolvidas para melhoria de qualidade no acesso à assistência ao pré-natal, onde se buscou atendimento ao maior número de mulheres com necessidade, onde foram realizados vário s procedimento e manutenção do controle da sífilis congênita; incentivo a notificação da violência contra mulher.

O município oferta os serviços especializados de Ortopedia e Psiquiatria, para melhor atender aos seus munícipes que carecem muito destes. Durante o ano de 2024 foram realizados contbrme mostram tabelas abaixo.,

Tabela: Demonstrativo dos atendimentos de Ortopedista

| Morro do Chapéudo Piauí | )º Quadriinestre 2024 | 2º Quadrimestre 2024 | 3º Quadrimestre 2024 | TOTAL 2024 |

| Consulta/Atendimento | 155 | 152 | 132 | 439 |

Tabela· Demonstrativo dos atendi1nentos de Psiauiatrico

Morro do Chapéu do

Piauí

Consulta/ Atendimento

· VigUância em Saúde

A vigilância em saúde está relacionada às prática s de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. A vigilância se distribui entre: epidemiológica, ambiental/controle de zoonoses, sanitária e do traba1hador.

As açõe s coletivas de Vigilância em Saúde são os processos de trabalho, baseados an ações envolvendo outros entes, e por isso se desenvolvem de forma intersetorial e com caráter coletivo.

105

Quadrimestre

2024

197

Quadrimestre

2024

128

· Vlgilíincia Sanitária

As ações de vigilância sanitária dirigem-se, em regra, ao controle de bens, produtose serviços que possam vir oferecer riscos à saúde da população , como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos , medicamentos, dentre outros. Realizam também a fiscalização de estabelecimentos de serviços de saúde e de interesse à saúde, como escolas, unidades de saúde, clinicas, academias, centros comerciais, e ainda inspecionam os processos produtivos que podem pôr em risco a saúde da população.

Tabela: Ações realizadas pela Vigilância SanitárJa

| Vigilancia Sanitária | I º QUADRIMEST RE2024 | 2 º QUADRl!vlEST RE2024 | 3º QUADRIMEST RE2024 | Total 2024 |

| es J::.Oucat1vas | ,U. | u | 10 | |
| Licenças Sanitárias Emitidas | 40 | 2 | o | 42 |
| Cadastro de Estabelecimen tos | 40 | 2 | o | 42 |
| Inspenção de Estebelecimen tos | li 2 | li o | li o | 352 |
| Recebimento de denúncia/ Reclamacão | 77 | 65 | 58 | 200 |
| Atendimento de denúncia/Reclama cão | 64 | 54 | 45 | 163 |
| Aplicação de Advertência/Notific acão | o | o | o | o |
| Ações conjuntas, V igilánciae Outros Setores | o | o | o | o |
| Atividades Educativaspara a Pooulacão | 13 | o | o | 13 |

106

Vigilincia Epidemiológica

O Programa de Vigilância Epidemiológica objetivo alimentar os sistemas de informação e realizar análise que permitam monitorar o quadro epidemiológico do municipioe que s ubsidiem a formulação y implementação e avaliação das ações de prevenção e controlede doenças e agravos, a definição de prioridades ea organização das ações e serviços de saúde, esse trabalho e de responsabilidade dos agentes de endemias municipal.

107

Quadrimestre

2024

115

TOTAL

2024

440

e - mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com

CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

114

e-m ail: pmmorrodochapeu@hotmail.com

(Continua na próxima página) 117

SECRETARJA DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão -Coordenador de Corservacão de Estradas. no município de Caracol -Piauí. e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuições legais. com fulcro nos incisos Ie li do art. 37. da Constituição Federal. e na Lei Orgânica do Município. resolve:

Art. 1° -NOMEAR. o senhor CASSIO SANTOS DE CARVALHO. inscrito no CPF. sob o nº. 617 -40, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol PI, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

ld:OCC564822564659B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ Nº 06.553.622./0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, Nº 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 324/2025.

MEIO AMBIENTE

120