gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.12/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ANTONIA ARLENE DE SOUSA FERREIRA 00473116308, CNPJ Nº: 46.511.379/0001-03

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 12.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGt NCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

fof/411

1/Jv/4f~$-5q#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

67.13/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: GONCALO DA COSTA RABELO NETO, CNPJ Nº: 46.511.068/0001-36

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 13.

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

08 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA:

08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

fof/411

1/Jv/4f-5q#b

CONTRATO Nº: 67.14/2025

PROCESSO Nº: 085/2025

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA 01565758331, CNPJ Nº: 31.096.676/0001-54

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 14.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

08 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

CONTRATO Nº:

67.15/2025

041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

CARLIANY SILVA DIAS 99993023353, CNPJ Nº:

47.361.232/0001-39

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÜDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 15.

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

fof/411

1/Jv/4f-5q#b
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1521/2024 - ADM OP RESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO BORGES, no cargo Chefe de Núcleo de Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi -mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro -agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

RGF- ANEXO S (LRF, ut. SS, Inciso Ili, ai inca "1")

1 de 1

| | | OBIUGAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBIUGAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBIUGAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBIUGAÇÕl!S FINANCEIRAS | DISl'ONIBILIDADB DBCAIXA UQUlllA i-<111..;ç1o --·· llo-) | ltllSTOSA PAGAR EMPllNIIAllOSE NÃC LIQUIDADOS DO EXBRClao | EMPENHOSNÃO UQU]DADOS CANCELADOS (Nlo- porlDal6dlacia | DISl'ONlBILIDAD DBCAIXA UQUlllA (Apóo 11..;çio --·· llo-) (h) •(f-1) |

| | DISl'ONlBILIDAD | -•l'lprl.Jqaidodooello...,_ | -•l'lprl.Jqaidodooello...,_ | -·· Liqaidadol do -- | o..;, Olxipçilel - | | | | |
| DBS'11NAÇÃO DERECIJRS0S | DBCAIXABRUfA | DeElm:lcioo - | Dol!mdcio | ~•llo | | | | | |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 161.013,27 | -161.013,27 | 0,00 | 0,00 | -161.013,27 |
| Rccursos Vinculados aPrevidê ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R.ccunos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recunos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recunos Extraorçamcntários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 161.013,27 | -161.013,27 | 0,00 | 0,00 | -161.013,27 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO 18.8.0.17./378--66

PRESIDENTI DA CAMARA

FONTI: SCPI - Conlabilidade (22021), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO DO PIAUl

ANTONIO HERNANDES DE S. ARAUJO

94.4.l.691833-1 5

CONTADOR-CRC-PI -11877

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/08/2025

Art. 1. Credenciamento e um processo administrativo precedido de
chamamento publico em que a Administracao Publica convoca interessados em
prestar servicos ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessarios, se
credenciem por meio de cadastramento no orgao ou na entidade para executar ou
fornecer o objeto quando convocados.
V - Registro cadastral.
Art. 1 Ficam regulamentados os seguintes procedimentos auxiliares das.
licitacoes e das contratacoes regidas pela Lei no 14.133/2021:
ou outra que venha a substitui-la, observando, no que couber, o disposto nesta
Instrucao Normativa.
Art. 9o. O interessado que atender a todos os requisitos previstos no edital de
credenciamento, se habilitado, sera credenciado no orgao ou entidade contratante,
encontrando-se apto a ser contratado para executar o objeto quando convocado.
Art. 2o. O cadastramento de interessados sera iniciado com a publicacao de
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025


DECRETO Nº 27.738 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMEC | 09.001.12.361.0009.2.612 - MANUTENÇÃO E APOIOAO ESCOLAR NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDA- MENTAL | 4.4.90.52 | 569 | 400.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMEC | 09.001.12.365.0008.1.123 - CONSTRUÇÃO /AM- PLIAÇÃO / REFORMA DE CMEI'S | 4.4.90.51 | 569 | 400.000,00 |

(01/01/2025 a 19/02/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27738, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou especiais: Aquisição de equipamentos para utilização pela Rede Pública Municipal de Ensino, Ciclo 1 - Etapa 1 do Programa Escola em Tempo Integral, recursos do FNDE. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas: O remanejamento do saldo da ficha indicada não prejudicará o planejamento do órgão para o exercício financeiro vigente. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 94.875.928,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.889.055.672,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 1,67% |
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/11/2025

293
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
estado do piauj
REQUERIMENTO N 032/2025
ATA DA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DO MES DE SETEMBRO DO
SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
Senhor Presidente,
tes da bancada do MDB
Aos nove dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (09/10/2025), as.
Democratic
lencia requerer, apos ouvido o plenario:
dezenove horas (19:ooh), no Plenario Vereador Alcides Araujo de Moura, desta
Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura Luz e com a.
Objeto
presenga dos Vereadores infrafirmados, foi realizada a Terceira Sessao Ordinaria do
Mes de Setembro do Segundo Periodo Legislativo do Ano de 2025.O Senhor
Presidente declarou aberta
m tramitacao
projetos de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal: o Projeto de Lei no
022/2025, de 09/10/2025, que "Disp3e sobre a concessao de Auxilio Transporte aos
Agentes Comunitarios de Saude e aos Agentes de Combate as Endemias, no
o aumento do numero
veiculos q
trafegam em alta velocidade em
ambito do Município de Simplicio Mendes e da outras providencias"; eo Projeto de
elhorar a fluidez eo respeito as normas de transito dentro
Lei n' 023/2025, de 09/10/2025, que "Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Simplicio Mendes e cria cargos que especifica, e da outras
providencias".Logo em seguida,o Senhor Presidente declarou encerrada a
Sala das Sessses da Câmara Municipal de Eliseu Martins (PI), 28 de outubro de 2025.
Simplicio Mendes-P1, 09 de outubro de 2025.
Pal
POSERRDSGOMES'SHLVASUNIOR
BRITO
(Vereadora-MDB)
wlile
Ladae
Joa? oqvs
Governador Aberto silva S/N Centro CEP N 64.880-00 Eliseu Martins Pi
CNPJN23.624.224/0001-70-Telefone86)3537-1127-Emaileliseumartinslegislativopi@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REQUERIMENTO N 031/2025
REQUERIMENTO N 033/2025
Senhor Presidente,
Os Vereadores que estes subsc
Democrati
oresenca de Vossa Excelencia requerer, apos ouvido o plenario
Objeto
Objeto
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito
s da creche
Sala das Sess
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Eliseu Martins (PI), 28 de outubro de 2025.
(Vereadora-MDB)
(Vereador-MDB)
-MDB
JOSSE RILDOGOUMES SILVA NNTOR
RISOLENE BORGES DE BRITO
(Vereador - MDB)
(Vereadora-MDB)
Kis
Praga Govenador Aberto siva S/N - Centro CEP 64.880-000 - Eliseu Martins Piau
NP23.62424/001-70Tlon (863537-1127 Eil: ismrtinslegsativopi@mail.com
ador Alberto Silva-
CEP N64.880-000Eliseu Martins
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

ld:OCC56298F80794DC

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 1.002.000,00 | 0,00 | 1.002.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8. 165.722,73 | 4.434.440,91 | 3.73 1.281,82 |
| Investimentos | 7.569.779,87 | 3.933.475,35 | 3.636.304,52 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 595.942,86 | 500.965,56 | 94.977,30 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.165.722,73 | 4.434.440,91 | 3.731.281,82 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 7.163.722,73 <(d-a)> | 4.434.440,91 <(e- b)> | 2.729.281,82 <(f- e)> |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNTCIPAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior trans parê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22021], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM lNOCENCIO

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA 422.61 O. 788-89 SECRETÁR IO DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA-ME 2l.505.535/0001-94

CONTADOR/CRC 0444-07

R$1

MAIZA DE OLlVElRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025


DECRETO Nº 141 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adici"onal suplementar e da outras providências

Elcercício: 2025

185.835,00

550

139.200,00

550

134.145,92

550

23.287,12

550

5.859,00

550

19.923,14

550

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$898 . 975 , 02 distribuidos as seguintes dotações:

01 07 02 FUNDEB

314

12.361 .0003.2055.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

540

999

000

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

898.975,02

540

Artigo 2o . - ô crédito aberto na f orma do art igo anterior será coberto com recursos provenientes de:

FUNDES

303

315

317

320

322

324

12.361.0003.2051.0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.361.0003.21'.155.0000

3.3.90.92.00

540

999

000

UNIVERSALIZAÇÃO

-804.344,58

CONTRIBUICôES PATRONAIS

F.R. (;rupo:

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES. Proflssk>nals da Educaçao Bésle

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM OUALIDADE

-1.000,00

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

12.361.0003.2055.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM OUAL10ADE

-5.000.00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

540

540

999

000

12.365.0003.2020.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.365.0003.2052.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

Tr<1nsferêncl..as do FUNDES - Imposto$ e Trt1nsferênclas de Impostos

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

-3.595,86

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bá sic

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

-15.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

540

FUNDEB - Profissklnais da Educaç.ao Básic

UNIVERSALIZAÇÃO

-37 .176. 76

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Proflssklneois de, EdUCtlÇtiO Béslc

EMrclcio:

2025

Exercido: 2025
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/09/2025

A Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, PREGAO ELETRONICO - SRP n O13/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 076/2025. OBJETO: objeto da presente licitagao ea escolha de proposta mais
vantajOSa para PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL
DOS REsiDUOs DOS sERVIgOs DE SAUDE, conforme condigoes estabelecidas no edital e seus anexos.
REGIME: Menor pregO. ADJUDICACAO: Valor global. INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir do dia 23/09/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Dia 07/09/2025 as 08h:30 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E
FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 07/09/2025, as 08h 40min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF).
FORMULACAODECONSULTASEOBTENCAODOEDITAL:
EnderecoEletronico:

transparencia: htp://jerumenha.pi.gov.br. Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal - Praga
Santo Antonio, 470, Centro -- Jerumenha-Pl ou email: licitacaojerumenha@hotmail.com. Jerumenha-Pl,
23 de setembro de 2025. Marliete Vieira da Silva Miranda. Pregoeira.
A Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, PREGAO ELETRONICO - SRP n 012/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 075/2025. OBJETO: O objeto da presente licitagao ea escolha mais vantajosa para
o Registro de Preco, para aquisigao de material permanente (moveis e eletrodomesticos) destinados a
atender as necessidades da administragao de Jerumenha-Pl, conforme condigoes, quantidades e
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. REGIME: Menor prego. ADJuDIcACAO: Valor por Lote.
INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23/09/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE
BRASiLIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 03/10/2025 as 08h:30 min. (HORARIO DE
BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 03/10/2025, as
08h 4Omin. (HORARIO DE BRASILIA-DF). FORMULACAO DE CONSULTAS E OBTENCAO DO EDITAL: Enderego

Praga Santo Antonio, 470, Centro - Jerumenha-Pl ou email: licitacaojerumenha@hotmail.com.
Jerumenha-Pl, 23 de setembro de 2025. Marliete Vieira da Silva Miranda. Pregoeira.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII.

Portaria n 050/2025
Portaria N 048/2025
O preFeIto Municipal
O Prefeito Municipal
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, VI da.
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, Lennyne Penafiel Diniz Amaral, CPF 791.231.393-15 para o cargo
Art. 1- Nomear Jayro dos Santos Ferreira, CPF 038.013.913-30 para o cargo de
Gerente de Atengao Primaria a Saude da Secretaria Municipal de Saude - Brasiteire
de Chefe do Departamento de Recursos Hidricos
Municipal de
Revogado
ortaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro de 2025
09 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Ranieri Ma
mos de Meneses
ri Mazzille Ramos de Me
Prefeito Municipal
Mat. 120-1

Portaria N 051/2025
O PReFeito Municipal
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, il, c/c art 64, VI da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, Rivelino Damasceno Vieira, CPF: 063.005.733-89 para o cargo de
Coordenador Municipal de Politicas Publicas para as diversidades de genero da
Art. 1- Nomear Erica dos Santos Rodrigues, CPF 078.164.033-48 para o cargo
Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade de Genero (SMmDG)
Coordenadora de Saude Digital da Secretaria Municipal de Saude -Brasileira -Pl.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE E CUmprA-SE!
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Mat. 120-1
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.725/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RICARDO BRANDÃO DUARTE DE OLIVEIRA PARADIZO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI -PAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Hono -rífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RICARDO BRANDÃO DUARTE DE OLIVEIRA PARADIZO na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Enzo Samuel (PDT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cida -dania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 08 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

RAIMUNDo coELHo, Prefeito do Município de Capitao.
Gervasio Oliveira-pI,
obediencia a constituigao Federal e nos termos do edital ga o1/2024,.
de suas atribuicoes
do Concurso Publico n0,001/2024 realizado pelo Decreto Municipal no
14, de 5 de julho de 2024, da Prefeitura Municipal de Capitao
Gervasio Oliveira-PI, para provimento de cargos abaixo relacionados,
Regimento Estatutario
Termos
daLeiOrganica
Municipal
N.01/1997.
DECLARO para todos os fins de direito que,
CONVOQUEI O
seguinte candidato abaixo relacionado regularmente aprovado
em Concurso Publico Edital 001/2024, para comparecer junto ao
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Capitao Gervasio Oliveira-PI, com o prazo de comparecimento
de 72 (setenta e duas) horas e, desde a Convocagao com base

Edigao VccxcviII, pagina 489 na data
de 10 de Abril de 2025, NAo coMPAREU para assumir seu cargo,.
ficando desta forma eliminado deste concurso.
TERMO DE NAO COMPARECIMENTO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 852/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear THIAGO FREITAS ARDUINI, Assessor da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa -gindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câma -ra Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CON -TRATO Nº 003/2023 - PRODATER. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ n° 41.263.013/0001-30 CONTRATADO: PEDRO COSTA & AD -VOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.906.986/0001-21. OBJETO: Termo de Rescisão Unilate -ral, com efeito, a partir do dia 12 de fevereiro do corrente ano do Contrato Administrativo nº 003/2023, firmado em 29 de junho de 2023, cujo objeto é 'Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas nas áreas do Di -reito Administrativo, Trabalhista e Tributário', por Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, constante do Processo Administrativo SEI nº 00021.000491/2023-92. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do refe -rido contrato de prestação de serviços. Fundamento Legal: Fundamentado na Lei 13.303/2016 e na subsidiária 8.666/93 e atualizações legais pertinentes, conforme Termo de Rescisão constante no processo 00021.000052/2025-08. Teresina/PI, 17 de fevereiro de 2025. MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEI -RA NETO, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1,00

6 . 120,00

13 .066,20

32.310,54

'~ . "••i"To'tal do

Prô{eto/Atividade· : .

- 32 . 310;5'4

- o, onl

8.490,48

4.528, 80

4.528,80

4 .330, 92

21.879,00

º'tota.J. ,dó J?j:o.jêto-/Atj,v

.>21., 819,00 • • o, . 05t l '-

21.652,56

21. 652 , 56

Total do Proj eto/Atividade\_ :

'.21. - 652,56

0,051I \_

16 . 761,66

16.761,66

.: i :otal do 'Projeto/Atfvidàde:s

.16. 961 , 66

o, onl

148.438,56

148.438,56

Total do Pr~1éto/Atividade:

148· . 43 8, 56

2.660.559,56

42.051,54

2 . 702.611,10

15.086,82

15 .086,82

64.154 , 94

64 .154,94

-'...; lc.. 7...;2

c..•...;5...;

2...; 2 c,,...;8...;0c\_\_ \_ \_

2.&48.169;\_18·~ ·,,\_

" 106.)66,48·,·

2 . ~ 54 ; 3\_ 15,66

486 486

1

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

PAgina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025


DECRETO Nº 28.120, DE 8 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3832/2025 - GAB-PRES-FMS, de 03.07.2025, resolve

EXONERAR,

a pedido, GERCÍLIO DE CASTRO MACEDO NETO , CPF nº 762.552.***-**, do cargo de Diretor Clínico (Unidade de Saúde - Hospital da Primavera), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir 02.07.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2025.

Prefeito de Teresina
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉ DITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "e'')

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tern10 de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| UIOA - RCL IV | 38.690.899,96 | 0,00 |
| - Transferê ncias obri atórias da União relativas às emendas individuais § 1°, art. 166-A da CF | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES OE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V | 37.990.899,96 | 0,00 |
| OPERA ÕES VEDADAS VII | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES OE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.078.543,99 | 16,00 |
| LIMITE OE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.470.689,59 | 14,40 |
| OPERAÇÕES OE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇA MENTÁRIA | | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES OE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | º·ºº 2.659.363,00 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | | |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91

PREFEITO MUNICIPAL

R. OE ACHA VES NETO & LC LTOA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1296), PREFEITURA MUNICIPAL OE FARTURA DO PIAUI

CLARJSMAR RJBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN OE FINANÇAS
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

319
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAC
SEBASTI
LEAL
LEAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SME no :
030/2025
Contrato SMODU no :
004/2025
Processo Administrativo n 036/2025
Procedimento:
Dispensa Eletronica n 005/2025
Concorrencia Eletronica 001/2025
Procedimento:
10/04/2025 a 31/12/2025
Processo n 025/2025;
Vigencia:
08/04/2025 a 08/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Vigencia:
PARA
FORNECIMENTO DE PAES, PARA ATENDER A
CONTRATO PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA E
DEMANDA DA Secretaria Municipal DE
Objeto:
ASSISTENCIA SOCIAL NA COMPLEMENTACAO DA
Objeto:
CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS
MERENDA DOS BENEFICIARIOS DOS
DA ZONA URBANA DA CIDADE (LOTE 1)
PROGRAMAS SOCIAIS, ANO 2025.
R$ 1.057.974,60 (um milhao cinquenta e sete mil, novecentos
Valor R$:
Valor R$:
21.150,00(vinte e um mil e cento e cinquenta reais),
setenta e quatro reais e sessenta centavos)
Fonte de Recurso
500-FPM/ICMS/RPM
Fonte de Recurso
500 FMAS/660 FMAS..
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL --
Contratante:
Pl/Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ
Contratante:
PI/Secretaria Municipal DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO
n. 18.207.21110001-65
URBANO CNPJ:01.612.610/0001-09
EMPRESA: DIAS E ROCHA
EMPRESA:MAB VIEIRA MORAIS ENGENHARIA LTDA., inscrita no
C.N.P.J sob on. 29.654.913/0001-03,
LTDA, inscrita no CNPJ N 54.363.273/0001-20,
Contratada:
Contratada:
estabelecida na cidade de BERTOLINIA-PI, a Av. Getulio Vargas 98 -
estabelecida na Av. Ulisses Guimaraes N 315,
centro
Centro, Sebastiao Leal PI,

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
SEBASTIAO
LEAL
LEAL
ExtratO De COntrATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SME no :
068/2025
Contrato SMODU no :
005/2025
Processo Administrativo n' 036/2025
Procedimento:
Procedimento:
Processo n 025/2025;
Vigencia:
Vigencia:
PARA
Objeto:
Objeto:
DO POVOADO SANTA FE ZONA RURAL DO Município DE
EDUCACAO NA COMPLEMENTACAO DE MERENDA
SEBASTIAO LEAL,( LOTE 02),
ESCOLAR, ANO 2025.
344.635,20 (trezentos quarenta e quatro mil, seiscentos trinta
31.750,00(trinta e um mil e setecentos e cinquenta.
Valor R$:
e cinco reais e vinte centavos)
Valor R$:
reais)
Fonte de Recurso
500-FPM/ICMS/RPM
Fonte de Recurso
550-QSE/500FME.
Contratante:
PI/Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratante:
C.N.P.J. n 03.190.817/0001-68,
Contratada:
Contratada:
estabelecida na cidade de BERTOLINIAPI, a Av. Getulio Vargas 98 --
centro
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 715/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANTONIA DA CRUZ CHAVES OLIVEIRA, do cargo Assessor Administrativo - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento

#COMUNICADO#PROCESSO#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#ATO#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 469/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, Xe 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI nº 00044.008508/2025-48, em especial na Decisão Administrativa nº 670, de 09.05.2025, da SEMEC, e, ainda, no Despacho 4338/2025-COE-RH-SEMA, resolve conceder o afastamento das atividades docentes, de 07.05.2025 à 07.05.2026, por 20 horas/semanais, da servidora pública municipal ROGERIA PEREIRA RODRIGUES - CPF nº 006.889.***-**, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe 'C', Nível 'II', matrícula nº 71907, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas -, para que frequente regularmente as aulas no curso de Doutorado, do Programa de Pós Graduação em Educação, na Universidade Federal do Piauí, em Teresina (PI), com efeitos a partir de 07.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

210
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N009/2025,de 02 de janeiro de 2025.
Portaria No 011/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao do Cargo em Comissao
Dispoe sobre a Nomeagao do Cargo em
de Secretaria Executivo da Secretaria Municipal
Comissao de Secretario Executivo da Secretaria
de Saude do Município de Assungao do Piauí e da
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Economico de Assungao do Piauí e da outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e conforme a Lei Municipal No 209/2022.
ReSoLVe:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. ROSIMAR DE FRANCA LIMA, portadora do CPF/MF.:
221.419.013-91, para ocupar o cargo de Secretaria Executivo da Secretaria Municipal.
Art. 1o Nomear o Sr. Luiz Antonio Bomfim Cosmo, portador do CPF No
de Saude do Município de Assuncao do Piauí.
de Agricultura e Desenvolvimento Economico do Município de Assungao do Piauí..
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art.3
o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
IOVELINO SOARES DA VENS
Jovelino Soares da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 010/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria No 013/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao do ocupante do
de Secretaria Municipal de Saude do Município de
cargo de Secretario Municipal de Meio
Assungao do Piauí e da outras providencias.
Ambiente do Município de Assungao do Piauí
e da outras providencias.
ReSoLVe:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o Sr. Vagner Alves Mota, portadora do CPF/MF.
003.874.653-08, para ocupar o cargo de Secretario Municipal de Saude do Município.
de Assungao do Piauí.
Art. 1o - NOMEAR o Sr. Edvan Domingues de Araujo, portador do CPF:.
040.053.673-05 para o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município
Art. 2o - Outorga-lhe competencia de Secretaria Municipal de Saude com
de Assungao do Piauí
poderes de gestor dos recursos orgamentarios e financeiros da mencionada.
Secretaria.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
OVELINO SOARES DA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 663/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear LETICIA VIRGINIA COSTA DE MELO, Assessor da Presidência - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N177/2025/SEGOV
Portaria N2 179/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO MUNIC
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pela Lei Orgar
NOmEAR
NOMEAR
Art. 1 SAMYA RAFAELA ROCHA DA SILVA, CPF: 669.*** ***-72, para exercer o
Art. 1 CARDINARIA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 586.*
*-87, para exercer o
cargo de As:
ssessor I, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura..
cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
feitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
I, ao nono dia do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao nono dia do mes de janeiro de.
dois mil e vinte e cinco
dois mil e vinte e cinco.
Luis Augusto Pereira Borges
SECrETARIO DE gOVeRNO
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto'Gongalves Silva Sunior
GilbertoGongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios,Edigao
que
circulou no
dia
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE G
Portaria N? 180/2025/SEGOV
Portaria N% 178/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 MARIA VITORIA ROCHA MENDONCA, CPF: 614.**
**-69, para exercer o
Art. 10 JOAO RAIMUNDO ALVES LOPES, CPF: 023.*
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao seg!
Indo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - PI, ao nono dia do mes de janeiro de
Gilberto Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrad
ublicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
que circulou no dia
Municipios, Edigao
que
circulou no dia
de 2025.
de 2025.
Município: Cocal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/02/2025

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Cocal - PI, 06 de fevereiro de 2025.

JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA Secretario Municipal de Administração de Cocal-PI

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº O 11/2025 FUNDAMENTO: art. 74, III, "e", e §3ªda Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA , PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.

CONTRA TO:

1N nº 04.011/2025

- CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRA TADO:CONTPLAN-CONT ABILIDADE,

PLANEJAMENTO

ASSESSORIA LTDA, CNPJ - 17.172.101/0001-42.

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), mensais.

FONTE DO RECURSO:

500

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2025

VALIDADE:

16/01 /2026.

ld :07384D87 A86782FD

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 FUNDAMENTO: art. 74, III, "e", e §3ª da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA , PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.

CONTRA TO:

IN nº 04.012/2025

- CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL

CONTRA

TADO:CONTPLAN-CONT ABILIDADE,

PLANEJAMENTO

ASSESSORIA LTDA, CNPJ - 17.1 72.101/0001-42.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mensais.

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRATO:

16/01/2025

VALIDADE:

16/01/2026.

ld:OFSBEE59D9A38399

Nº 015/2025

FUNDAMENTO: art. 74, III, alíneas "b", "e" da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA , COM SUPORTE JURÍDICO, OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO REGULATÓRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SME DE COCAL - PI.

- CONTRATO:

1N nº 04. 015/2025

- CONTRATANTE:

SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

- CONTRATADO:

VICENTE REIS - SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ:

36.275.065/0001 -97

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais.

FONTE DO RECURSO: SOO

ASSrNATURA DO CONTRATO:31/01/2025

VALIDADE:

31/01/2026.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
477

Prefeitura Municipal DO
MORRO DOCHAPEU DO Piauí
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Portaria GAB n: 003/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI) no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
1- NOMEAR, ANNY KAROLINNY DAMASCENO SANTANA, portadora do CPF
I - NOMEAR, JOBEVAN RODRIGUES DE ABREU, portador do CPF no
n041.392.733-48,para 0 exercer 0 cargo em co
ssao de Secr
ria Municipal de Saude dc
Município do Morro do Chapeu do Piauí-PI e como Gestora do Fundo Municipal de Saude-
823.832.273-15, para o exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Desporto,
Lazer, Cultura e Turismo do Município do Morro do Chapeu do Piauí-PI.
FMS
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao.
de sua publicacao,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2024).
ciencia,pub
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar
Erikson FenelonAguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREFE!TURA Municipal DO
Portaria GAB n: 002/2025.
Portaria GAB n: 004/2025
Morro do Chapeu. do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI) no uSo das
atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município,.
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - NOMEAR, JOAO FRANCISCO SANTANA, portador do CPF n 869.972.543-
I - NOMEAR, ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO, portador do CPF no
49, para o exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Educagao do Municipi0,006.397.603-09, para o exercer o cargo em comissao. de Secretario Municipal de
do Morro do Chapeu do Piauí-PI e como Gestor do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento
Administracao e Financas do Município do Morro do Chapeu do Piauí-PI.
da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educacao -- FUNDEB.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir.
de sua publicacao.
de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se
mpra-se
Erikson Fenelon Aguia
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

RREO -ANEX0 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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| ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA |

| CÁLCULO | SALDO | SALDO |
| | Em 31/De212024 (a) | Jan a out/2025 (b) |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) | | 0,00 |
| DEDUÇÕ ES (XL) | | -1.626.204,00 |
| Disponibilidade de Caixa | -1.726.853,09 | -1.626.204,00 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | | 0,00 |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI) | 681.783,54 | 321.481,70 |
| (-) Depósitos Restituí veis e Valores Vinculados | 1.045.069,55 | 1.304.722,30 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLIO = (XXXlX - XL) | 1.726.853,09 | 1.626.204,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLlll) = (Xllla - XLllb) | | 100.649,09 |

| AJUSTE METODOLÓQICO | Jan aout/2025 | |

| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XL!b - Xlla) | | -360.301 ,84 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC(XLVlll) | | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) | | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) - [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII)+/- (XLXIX)l | | -259.652,75 |
| RESULTADO PRIMÁRJO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII) | | -259.652,75 |

1. S. BARROS CONTABILIDADE

33. 189.7 17/000 1-82

CONTADOR CRC-PI 763/0-9

FONTE: SCP! - Contabilidade {22425), PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

ld:OF8BEDB932770CD9

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃ O

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

EDILSON SERVULO DE SOUSA 395.722.343-15 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade 12242S], PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

l de 1

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL