Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

434
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

SANA
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Titular: LAUANNY ANDRADE ROCHA;
Suplente: OSIVANIA SILVA PEREIRA;
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 2o O mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saude, tem a validade de
02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por uma vez..
FUNDAMENTO LEGAL:
Art.3Esta Port
ria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogados as disposicoe.
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes
em contrario.
posteriores
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria em vigor nesta data.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2025
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES -PI
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luz-PI, de 2025
CONTRATADA:
EXPERT COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS EIRELI
CNPJ N 33.847.117/0001-64
ARQUEL ALVESC A
ma digital
por ARQUEL ALVES
ENDERECO: RUA AFONSO PENA, 1574 - LOURIVAL PARENTE, CEP 64.023, TERESINA-PI
PEREIRA:70095
OBJETO:
957391
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE
ARQUEL ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
GONCALVES-PI.
FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 22.287,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS
E OITENTA E SETE REAIS).
SANTA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
26DE FEVEREIRODE 2025
Portaria N 070/2025
Santa Luz PI),15 de fevereiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeagao do Presidente

Vice-Presidente
Conselho
Municipal de Saude, do Município de
STADO DO PIAU
Santa Luz-Pi, e da outras providencias
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, cidadao ARQUEI.
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
ALVEs PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "c",
da Lei Organica do Município de Santa Luz - PI, bem como o Artigo 37, inciso V da
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Constituigao Federal,
TERMO DE RATIFICACAO
RESOLVE:
Dispensa de Licitagao N 012/2025
Art. 1 Fica Renovado e nomeado Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de
Saude do Município de Santa Luz Estado do Piauí, com a seguinte representagao:
Processo Administrativo N 050/2025
Presidente: DEBORAH DE ARAUJO LEAL.
(CPF: 060.979743-37)
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Vice-Presidente: MARIA ANDRESA DE SOUSA SANTOS.
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de
CPF:045.158.963-77
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO SISTEMA DE
Art. 2o O mandato do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saude, tem
a validade de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por uma vez..
VIDEOMONITARAMENTO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Art. 3o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogados as disposigoes
em contrario
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria em vigor nesta data..
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS
VENCEDOR - EXPERT COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS EIRELI,
CNPJ N 33.847.117/0001-64, VALOR TOTAL DE R$ 22.287,00 (VINTE E DOIS MIL,
DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS).
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luz - PI, 15 de fevereiro de 2025..
Ribeiro Goncalves (PI), 25 de fevereiro de 2025.
ARQUEL ALVESO
ma digital
pOr ARQUEL ALVES
PEREIRA:70095
957391
ARQUEL ALVES PEREIRA
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.