gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

104
Ano Xxll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI

Prefeitura Municipal de
Prefeitura Municipal d
CARACO
ARACO
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N 008/2025
CREDENCIAMENTO N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 120/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 121/2025
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 149/2025
TERMO CREDENCIAMENTO-CONTRATO N 151/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ
sob on 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO -
CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO
Municipal DE FINANCAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA -, Inscrito
no CPF n 011.029.463-70
noCPF n 011.029.463-70
CONTRATADA:
CONTRATADA: MR DA ROCHA SERVICOS - ME (CHURRASCARIA O
POUSADA
RESTAURANTE
RECREIO
CNPJ:
30.507.549/0001-38 estabelecido(a) na TV JOSSE TOUTA DE FIGUEIREDO, 181 -
MAZINHO), inscrita no CNPJ n. 32.500.980/0001-88, estabelecido(a) na R
CENTRO CARACOL -PI
VALDEMIRO RIBEIRO,S/N,BAIRRO:Santo Antonio,Caracol/PI,CEP:64.795-000
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto N 11.878
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
HOTEL/POUSADA
PARA
FORNECIMENTO
REFEICOES
ATENDIMENTO
FORNECIMENTO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM COM CAFE DA
DAS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICACOES,
MANHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
NOTERMODE
Municipal.
REFERENCIA, PARA O Município DE CARACOL/PI.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME
EFETIVA
ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
CONTRATO.DATA: 30 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIO Municipal DE FINANCAS
DANILO BATISTA DA SILVA
CPF n 011.029.463-70
CPF n 011.029.463-70

CARACO
CARACO
FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVC
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 152/2025
CEP: 64.795-000
- CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO
CONTRATADA:
DOS
SANTOS SILVACHURRASCARIA,
CONTRATADA:
EDINEIA
DIASSOARES-CNPJ11.270.518/0001-61
CNPJ
36.738.787/0001-30, situada na Isaias Dias de Macedo, S/N, bairro Ana Angelica, CEP:
estabelecido(a) na R PROJETADA 22.22/ PROXIMO A RUA JOAO DIAS, 00,
94.795-000, Caracol-PI.
CENTRO-CENTRO CARACOL-PI
OBJETO:
OBJETO:
CREDENCIAMENT
HOTEL/POUSADA
PARA
FORNECIMENTO
REFEICOES
ATENDIMENTO
DAS
QUANTIDADES
CONDICOES
ESTABELECIDAS
TERMO
Municipal.
CONFORME
A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

147
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII

Prefeitura Municipal DE ESPERAnTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
Portaria N _312_DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria N. 310/2025, DE 30.09.2025
Dispoe sobre a Nomeagao e Lotagao de Diretores
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO DE
DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI EA PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA/PI, no uso das atribuigoes
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
conferidas pela Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o resultado do processo de selecao meritocratica da gestao escolar,
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de
conforme a Lei n.1.452/2022 eo Edital de Chamada Publica nO1/2025
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Esperantina-PI;
Resolve:
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). CLEANE AGUIAR OLIVEIRA, brasileiro (a),
Art. 1 Nomear, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, integrando a estrutura
portador (a) do CPF n. 036.730.203-90, servidor (a) contratado (a) do Município de Esperantina-
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao FRANCISCA FABIA DAMASCENO
PI, Matricula n. 1228326676, do cargo de DIRETOR (A) ESCOLAR da Escola Municipal Joao
VAZ SOARES, CPF No 940.563.903-04, com lotagao na Escola Municipal Joao Jose de
Jose de Oliveira -Anexo de Esperantina-PI.
Oliveira.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 Lotar o mencionado Diretor na Unidade de Ensino determinada no artigo
disposicoes em contrario..
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Munic
de Esperantina-PI, 30 de setembro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipaide Esperantina-PI, 01 de outubro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
IVANARIA DONASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal

Prefeitura Municipal DE eSpeRanTInA
EDICOES
ICP
ESPERANTINA-PI
ASSINADAS
Brasil
Portaria No _31S DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DIGITALMENTE
Dispoe sobre a Nomeagao e Lotacao de Diretores
Escolares, e da outras providencias.
COM
CARIMBO
DO TEMPO
conforme a Lei n. 1.452/2022 eo Edital de Chamada Publica n O1/2025
HOMOLOGADO
Resolve:
PELO
ICP - BRASIL
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao CLEANE AGUIAR OLIVEIRA, CPF
N 036.730.203-90, com lotagao na Escola Municipal Joao Batista de Amorim
anterior, onde devera exercer suas funcoes conforme a legislacao correlata.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Gabinete da Prefeita Municipal de Es
na-PI, 01 de outubro de 2025.
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
IVANARIA DO JYASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

410
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO. Piauí
ESTADO DO Piauí
DOPIAU
Portaria 099/2025
Massape do Piauí -- PI, 27 de marco de
2025.
LEI ORGANICA Municipal
Dispoe sobre a cessao do servidor
FRANCISCO
EPIFANIO
MASSAPE DO Piauí - PI
CARVALHO REIS a Prefeitura
Municipal de Paulistana-PI sem onus a
Prefeitura Municipal de Massape do
Piauí-PI, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - Ceder o Servidor Efetivo, senhor FRANCISCO EPIFANIO
MASSAPE
DO Piauí
CARVALHO REIS, brasileiro, casado, professor, matricula n 13-1, inscrito no CPF:
774653853-34, a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, pelo periodo de 01 (um) ano, sem
Onus ao Município de Massape do Piauí-PI.
Art. 2o - Fica determinado que o recolhimento da previdencia social do servidor
sera pelo regime previdenciario do seu Município de origem, independente do regim
previdenciario adotado pelo Município que o servidor sera cedido
ESTADO
DO Piauí
LEI
ORGANICA
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario..
Art. 4 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Município
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 27 de
marco de 2025.
MASSAPE
Dr. Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
Piauí- PI
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 04/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 01 DE 2021. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SU-

PERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO 01/2021, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, A SER CONTRATADA POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA, COM GARANTIA DE FRANQUIA - LOTE 01, firmado com a empresa MIRANTE LOCADORA LTDA - EPP; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução do serviço em questão, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000497/2025-75, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARAÍSA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO, matrícula 113667, servidora pública, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Contrato nº. 01 de 2021, que representará a SDU-LESTE perante a contratada; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fiscalização de contratos. Publique --se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 - SDR/PMT (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / PROCESSO SEI Nº 00042.004681/2025-75). CONTRATANTE: MUNICÍ -PIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT, CNPJ Nº 06.859.722/000182. CONTRATADA: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, CNPJ Nº 52.369.074/0001-01, COM SEDE NA QUADRA 07 CASA 19, BAIRRO BELA VISTA, TERESINA-PI. CEP 64.030-020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VALOR TOTAL: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP,

PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTA -ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁTICA: 18001.04122.0017 2 109 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINA -DO EM 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL/PMT; PELA CONTRATADA, SRA. ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA - SÓCIA ADMINISTRADORA DA EMPRESA CONTRATADA.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/12/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas, mas não l iquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1310), PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão: 01/dez/2025 16h e l0m"

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 9.975.000,00 | 0,00 | 9.975.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.514.489,32 | 4.225.563,85 | 6.288.925,47 |
| Investimentos | 9.127.382,39 | 2.903.816,15 | 6.223.566,24 |
| Inversões Financeiras | 16.203,74 | 0,00 | 16.203,74 |
| Amortização da Dívida | 1.370.903,19 | 1.321.747,70 | 49.155,49 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.514.489,32 | 4.225.563,85 | 6.288.925,47 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DEOURO(Ili) = (II -1) | 539.489,32 <(d-a)> | 4.225.563,85 <(e-b)> | -3.686.074,53 <(f-c)> |

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADORCRC 145/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. TERMO DE RATI -FICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00044.017518/2025-54. CONTRA -TANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. MODALIDADE DE CON -TRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBI -LIDADE: 08/2025/SEMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COM -PLEMENTARES: PARECER REFERENCIAL n. 141/2025/PLCCA/PGM. CONTRATADO: CATARINA DE SENA SIRQUEIRA MENDES DA COS -TA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 047.343.***-**. OBJETO DA CON -TRATAÇÃO: Aquisição de 20 (vinte) inscrições para o IV CONVALLE - Congresso Nacional de Variação/Diversidade Linguística Oralidade e Le -tramento, que ocorrerá no período de 03 a 05 de setembro de 2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13080607, 13080792, 13080814, 13081042 e 13102099. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Funda -mental; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Inexigibili -dade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2025. ASSINADO POR Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretário Municipal de Educação.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 002/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 002/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para prestagao de servicos
tecnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa, visando o atendimento
das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a qualificacao da equipe de
licitagoes e contratos, subsidios para implantagao da lei n 14.133/2021, de 01/04/2021
(nova lei de licitacoes), informagao e acompanhamento de licitagoes nos orgao de
controles, plataformas de pregao eletronico, acompanhamento administrativo junto a.
secretarias municipais, outros orgaos da esfera Municipal, estadual e federal, e outras
demandas que a administracao julgar necessario ao desenvolvimento dos servicos
SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 002/2025, Procedimento n 002/2025, modalidade inexigibilidade,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
RATIFICO, o processo licitatorio n 001/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 001/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para prestagao de servicos
de assessoria juridica especializada em gestao publica para o Município de Juazeiro Do
Piauí -PI, tendo como empresa contratada LUIS VITOR SOUSA SANTOS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85, com o
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais.
Juazeiro do Piauí - PI, em 07 de janeiro de 2025
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 001/2025
INEXIGIBILIDADE N: 001/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.030429/2025-25, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°133.759 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 058 /2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 06 de marco de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 06 de marco de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana Piauí, 13 de margo de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 275/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12517P, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria n° 135/2025, publicada no Diário Oficial	do	Município	nº	4.016	de	27.05.2025,	referente	à	aposentadoria	de JOEL	NASCIMENTO	OLIVEIRA,	no	cargo	de	Auxiliar	Operacional	Ad -ministrativo, especialidade Motorista, referência 'C6', matrícula n° 028294, devido ao falecimento do servidor em 15.03.2025, conforme certidão de óbito,	fls.65	do	referido	processo.	Esta	Portaria	entra	em	vigor	na	data	de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.

¨SDUCENTRO¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.000338/2025-60/SEMEC/PMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025/SEMEC - Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021. CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A ESCOLA MUNICIPAL (EM) ROSÂNGELA REIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC - E (ANGELICA LUSTOSA DE SOUZA VASCONCELOS), NOS TERMOS DAS LEIS Nº 14.133/2021 E 8.245/91. LOCATÁRIA/CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. LOCADORA/CONTRATADA: ANGELICA LUSTOSA DE SOUZA VASCONCELOS, CPF Nº 095.953.***-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de imóvel localizado na Rua Domingos Borges (Rua 10) N° 1986 Bairro Sta. Cruz para sediar a Escola Municipal (EM) Rosângela Reis. CLÁUSULA QUARTA - DA PREVISÃO DE CUSTOS: 4.1. As partes fi -xam o valor mensal do aluguel em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para um período de 24 (vinte

e quatro) meses. CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com a Classificação Orçamentária: 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: PELO(A) LOCATÁRIO(A)/ CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELO(A) LOCADOR(A)/CONTRATADO(A) - Angélica Lustosa de Souza Vasconcelos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/10/2025


RESOLUÇÃO Nº 014, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 . A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 02/10/2025, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, até 31 de dezembro de 2030, o Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Colégio CEV - Unidade 3, da Rede Privada, mantido pela empresa GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA, CNPJ: 10. 905.451/000393; com sede na Rua Dr. José Auto de Abreu, 2929, Bairro Morada do Sol, em Teresina, estado do Piauí. Art. 2º - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME/THE nº 018/2025. Art. 3º - Determinar, ainda, que a escola dê publicidade a este ato autorizativo, conforme recomendação do Ministério Público. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 02/10/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. Homologo a Resolução CME/THE N° 014/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em outubro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação.
Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Colonia do Gurguela
Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia
Av. Raimundo da Rocha Soares, 2070, Centroe
Av. Raimundo da Rocha Soares, 2070, Centro
CNPJ n0,00.528.681/0001-65
E-mail: colonia.legis@gmail.com
Portaria N 004/2025
Portaria N002/2025
A Presidente da Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-Pl, no uso de suas atribuigoes
legais, RESOLVE:
legais, RESOLVE:
Art. 1'- Nomeara Sr. JACKSON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF n? 002.755.773-17, para
Art. 1- Nomeara Sra. OLYVIA PAOLLA BRITO, CPF n? 323.668.628-65, para ocupar o
ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Colonia do
cargo de Secretaria da Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-Pl.
Gurgueia-PI.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3- Revogam-se as disposigoes contrarias. Câmara Municipal de Colonia do
Art. 3- Revogam-se as disposicoes contrarias. Câmara Municipal de Colonia do
Gurgueia-PI, 07 de janeiro de 2025.
Gurgueia-Pl, 07 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-Pl, 07 de janeiro de 2025.
Alexsondra Benwinds dgs Santo
Alexsardra Benwirds- do Sano
ALEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA-PIE
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA-PI

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ILHA GRANDE
Portaria N2 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.E
Portaria N? 003/2025
Dispoe sobre a nomeagao de pessoal ocupante de Cargo
em Comissao da estrutura organizacional e administrativa
da Câmara Municipal de llha Grande - PI e da outras
providencias.
legais, RESOLVE:
O pResIDente DA Câmara Municipal De ILhA GRanDe, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município e
Art. 1- Nomeara Sr. JOSE LUIz DA SILVA, CPF n2 031.753.572-92, para ocupar o cargo
cONsIDERANDo que a Administragao Publica deve observar os principios previstos no artigo
de MOTORIsTA da Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-PI.
37 da Constituicao Federal de 1988,
cONsIDERANDO os termos da Lei n.412 de 21 de margo de 2023;
RESOLVE:
Art. 12- Nomear Gabriel Clysman Vianna Pereira, portador do CPF No 708.7xx..XXx-88,
para o exercicio do cargo em comissao de Controlador Interno na Câmara Municipal de llha
Grande - PI.
Art. 2- Esta Portaria revoga as disposigoes em contrario e tem sua vigencia retroagindo a
data de 1 de janeiro de 2025
Art. 3 - Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-Pl, 07 de janeiro de 2025
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de llha Grande -- PI, 8 de janeiro
de 2025.
Alexoridro Benwndo do Santo
dl Rcha eorsta
ALEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOSE
1 Frankland Rocha Costa
Pres. da Câmara Municipal
llha Grande do Piauí/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/10/2025

RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

Pág ina Ide 1

| | SALDOTOTAL EM J 1 DEDEZEMBRO DO | REGISTilOS EFEUADOS EM 2025 | REGISTilOS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇ ÃO | l!XERciCIOANraRIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AAGO (e) | SALOOTOTAL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações derorrcn1cs de Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ISPECIFICAÇÃ

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contratadas (l.l)

Acontratar (I.2)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) · (11 .1

Contratadas (11.1)

A contratar (11.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili).,. (1 + II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE· (I

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R(

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA 079.050. 763-34 PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA JÚN IOR 006.834.103-26

SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! · Contabilidade (22167), PREFEITIJRA MUNIClPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

2024

2025

2026

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA 958.992.193--00

CONTROLADORA GERAL

PA SANTOS CONTABILIDADE

35.841.878/0001-34

CONTADOR CRC PI: 001125/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025


TERMO ADITIVO N° 02 (PRAZO) AO CONTRATO N° 012/2024

- SDU SUDESTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CON -TRATADA: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO N° 012/2024-SDU-SUDESTE, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 12/2025 GOS/SDU-SUDESTE (12869637), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.002083/2025-56 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE E PELO CONTRATADO: SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨SEMA¨
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000

367
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 255, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 256, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiantese especifica,
da outras
adiante se
especifica,
eda
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Francisca das Chagas de Carvalho Lima, inscrita no CPF
Art. 1 NOMEAR Marinete Soares da Silva Santos, inscrita no CPF nn 085.286.273-30, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
021.584.673-71, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
Secretaria Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
as disposicoes em contrario.
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pma
ail.com - ARRAIAL - Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 12 de margo de 2025.
ALDEMES
CAssinado de
ALDEMES
C Assinado de
BARROSO DAALDEMES
forma digital por
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
Assinado de
forma digital
BALDUINOX
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA;2 BALDUINO
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

, que circulou no dia
de 2025.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

243
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 21
4-CEP64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO PIAU1 - PI
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Portaria n 016/2025 - GP.
Portaria N 018/2025-GP.
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO
A Secretaria Municipal DE COMUNICACAO
DA Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE
DO Piauí-PI
A DIRETORA DA U. E. MOISES BEZERRA.
FRANcISCO JOSE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANcIscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que lhe confere;.
Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr2. MARIA EDILENE RAMOS DA LUZ portadora do CPF
Art. 1 - Nomear a Sr?. DAYARA DE LIMA RODRIGUES portadora do CPF
n 428.011.254-15, para o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Comunicagdo,
n 024.752.843-90, para o cargo em comissao de Diretora da Unidade Moises Bezerra da.
do Município de Campo Grande do Piauí-PI
Secretaria Municipal de Educacao de Campo Grande do Piauí-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de janeiron.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de janeiro
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
orma digital po
FRANCISCO JOSE
Assinado de
orma digital por
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Rua Cicero Manoel de Carva
214-CEP64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria N 017/2025 - GP.
Portaria N 019/2025-GP.
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM
COMISSAO O SECRETARIO Municipal DE
TRANSPORTES DA Prefeitura Municipal
A DIRETORA DA U. E. CiCERO BARBOSA DA
DE CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
SILVA.
FRANcIscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado
FRANcIsCO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. EDMAR AMBROsIO DE SA portador do CPF n 394.645.983-87
943.438.023-53, para o cargo em comissao de Diretora da Unidade Cicero Barbosa da Silva
para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Transportes, do Município de Campo.
da Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI.
Grande do Piauí-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de janeiro de
2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
Assinado de forma
ado de forma digital po
FRANCISCOJOSE
2:30-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) -

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívid a Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

1.445.808,46

4.156.177,34

3.948.368,47

3.740.559,61

VALOR

VALOR

VALOR

71.521.302,3 7

70.521.302,3 7

69 .269.622,3 7

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

ADÃO DA SILVA MOURA 927.174.543-49 PRESIDENTE

CARLA T AÍSE MESSIAS CARVALHO 028.629.383-86 SECRETARIA DE FINANÇAS

R. DE S. FARIAS CONSULTORIA CONT ABIL 23 .22 1.48 I /000 1 -60 CONTADOR CRC PI - 676/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1262), PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

ZANDRA DE JESUS SILVA 882.212. 703-00 CONTROLADORA

R$ l
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/01/2025

MANDATO 2025/2028.
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 16:00 horas no
plenario Pedro Gomes, na sede da Câmara Municipal de Uniao-PI, na Rua Areolino de
Abreu, 221, Centro Uniao - PI, em solenidade de posse, reuniram-se, sob a Presidencia.
do Ver. Paulo Eduardo Andrade Bacelar, secretariado pelo Ver. Joel de Jesus Melo
(primeiro secretario) e presente seus pares, vereadores empossados: Adala Karine Silva
Rocha, Bruno Rafael Dutra Marinho, Dunshee Soares de Castro Bisneto, Frankilandy
Medeiros Moita, Gilson Fernando Santana Medeiros, Joel de Jesus Melo, Jose Edmilson.
do Rego Mota Junior, Jose Pires de Oliveira, Leonardo Fialho Machado Nogueira,
Orcivane Alves Coelho, Paulo Eduardo Andrade Bacelar, Raimundo Gomes Moraes,
Vicente Viana Junior, compareceram os Senhores Gustavo Conde Medeiros e Neerias
Cavalcante de Lima, eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024, ja devidamente
diplomados pela Justica Eleitoral, para se empossarem, respectivamente, nos cargos de

diplomas ja entregues e analisados pela Secretaria desta Casa Legislativa, e apos
prestarem o juramento/compromisso, em conformidade com o Art.12, XV da Resolução
n 01/2014 que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uniao-PI, o
Senhor Presidente, vereador Paulo Eduardo Andrade Bacelar, declarou empossados os
Senhores Gustavo Conde Medeiros e Neerias Cavalcante de Lima, como Prefeito e Vice-
Prefeito Municipal, para o mandato de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Em cumprimento a lei Organica Municipal de Uniao-PI os empossados apresentaram a
Câmara Municipal as respectivas declaracoes de bens que serao transcritas em livro
proprio. Para os efeitos legais, eu, Joel de Jesus Melo, para constar, lavrei o presente
termo de posse que vai assinado por mim, pelos empossados e pelo Presidente da Câmara
Municipal de Uniao-PI.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

305.859,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

47.017.620,64

47.017.620,64

45.849.748,64

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 18.166.204,70 | 39,62 |
| Limite Máximo(incisos I, li e Ili, ar!. 20 da LRF) - <%> | 27.509.849,18 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parág rafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 26. 134.356,72 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 24.758.864,26 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívida Consolidada Líquid a | -683.257,41 | -1,45 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.42 1.144,77 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.343.876,54 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 7.522.819,30 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 3.29 1.233,44 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.746.656,05

MARINA

OLIVEIRA

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 83 1.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

RAMOS

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS 618.841.203-00 TESOUREIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29. 1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

R$ I

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 04/06/2025

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal
de milton
BRAnDAO (PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton
Brandao/Pl. CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito
Municipal,Sr.
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e como CONTRATADA a empresa
CONSTRUTORA TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI, com sede e foro na
cidade de Tiangua, Estado do Ceara, estabelecida a Av. Prefeito Jacques Nunes,
1194, sala 103, Bairro Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 12.433.502/0001-
95, aqui representada pelo Sr. Jean Carlos Bento dos Santos, baseado na Lei
Federal no 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/11/2025

RECEITA CORRENTE Lf

(-) Transferências

ld: lOEF 338E76415D47

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso l, alínea "d" e inciso llI alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

VIDA - RCL

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia-Ila

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VlII) = (Ilia + VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENT ÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

ONOFRE SJL VA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADORCRC-PI 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1302], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

DE CRÉDITO POR

VALOR

47.853.096,88

1.250.000,00

46.603.096,88

7.456.495,50

6.710.845,95

3.262.216,78

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

Até o Quadrimestre de Referência

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL

de Referência

%SOBREARCL
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | RECEITACORRENTE LÍQUIDA | RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.320.263,14 33.320.263,14 33.176.231,14 |
| DESPESA COMPESSOAL | DESPESA COMPESSOAL | VALOR | % SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 506.779,05 | 1,53 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.990.573,87 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 1.891.045,18 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 1.791.516,48 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | % SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇ ÕES DE CRÉDITOS | VALOR | % SOBREARCL |
| Operações de Créd ito Internas e Externas | Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| MIQUEIAS ANDERSON R. CARVALHO 612.688.863-43 PRESIDENTE DA CÂMARA | DEOCLECIO DE CARVALHO VELOSO 065.076.173-18 CONTROLADOR INTERNO | JPA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC/PI 001125/0 | JPA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC/PI 001125/0 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.522, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNAR

MÁRCIA FERNANDA DE SENA MUNIZ, CPF nº 428.743.*****, para responder, até ulterior deliberação, pelo cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, Símbolo Especial.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

Art. 1o - Exonerar, FRANCISCO ALVES LIMA, portador do CPF sob o no
057.219.973-20, do cargo em Comissao de Assessor Tecnico II da Secretaria
Municipal de Obras e infraestrutura do Município de Juazeiro do Piauí..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 28
de fevereiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
RESOLVE: