Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

374
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvII

Art. 4o - O regimento interno da Etapa Municipal da 5a CNSTT sera aprovado pelo
Conselho Municipal de Saude e pela Plenaria durante o evento.
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Art. 5o - As despesas com a organizagao e realizagao da Conferencia ocorrerao por
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
CNPJ No 06.554.174/0001-82
Art. 6o - A presente Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario..
EXTRATO DE CONTRATO n 003/2025
Ref. INEXIGIBILIDADE N 01/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: (Inciso III, alineas "f' do art. 74, da Lei n 14.133/21)
Esperantina-Pl, 26 de fevereiro de 2025.
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI -CNPJ n06.554.174/0001-82.
govbr :
CONTRATADA: I. DA C... SOUZA EDUCACAO E ENSINO (PENSANTE CONSULTORA
EDUCACIONAL)CNPJ:40.457.732/0001-20.OBJETO:CONTRATACAODE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TREINAMENTO E CAPACITACAO DO
Ricardo Melo Ribeira
Presidente do Conselho Municipal de Saude
REALIZACAO DA JORNADA PEDAGOGICA E FORMACAO CONTINUADA PARA OS
ROF
RES E GESTORES DA REDE DE ENSINO DO Município DE ESPERANTINA-PI
VALOR TOTAL RS 34.300,00. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS; QSE/OUTROS.
HOMOLOGO a Resolução n' 003/2025, do Conselho Municipal de Saude de 26 de
CPF n420.980.923-34 pela contratante,ea Sra.Ivanilda da Costa Souza CPF n 890.104.503-68,pela
fevereiro de 2025, nos termos da legislacao vigente.
contatada.
govbr :

Derick Kawan Soares Silva
Secretario Municipal de Saude
ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO n 004/2025
Ref. INEXIGIBILIDADE N 02/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: (Inciso III, alineas "c" e "f' do art. 74, da Lei n 14.133/21)
CONSELHO
CONTRATANTE: OMUNICIPIO ESPERANTINA/PI
-CNPJn06.554.174/0001-82
Municipal DE SAUDEE
CONTRATADA: I. DA C. SOUZA EDUCACAO E ENSINO (PENSANTE CONSULTORA
EDUCACIONAL), CNPJ: 40.457.732/0001-20. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
Rua Carvalho e Silva, n 279 - Centro / CEP: 64180,000
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
email: cmsesperantina10@gmail.con
PEDAGOGICA PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DESTE Município.
VALOR TOTAL: R$ 108.000,00. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS; QSE/OUTROS.
Resolução N 004/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DATA: 20/01/2025. SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no
CPF n 420.980.923-34 pela contratantee a Sr.Ivanilda da Costa Souza CPF n 890.104.503-68pela
contatada.
Dispoe sobre a nomeagao da Comissao Eleitoral responsavel pelo processo de Eleigao

do Conselho Municipal de Saude para o bienio 2025-2027..
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-PI em Reuniao Ordinaria,
CONSELHO
realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
atribuicoes conferidas pela Resolugao no 453/2012 do Conselho Nacional de Saude,
pela Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei Municipal n'821/91, de
29 de abril de 1991.
Resolução N0,003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o processo de renovagao do Conselho
Dispoe sobre a realizagao da Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Comissao Eleitoral responsavel pelo processo de Eleigao do
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Espera
Conselho Municipal de Saude, para o bienio 2025-2027, ficando assim constituida:
ordinaria realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no uso de suas competencias
regimentais e atribuig6es conferidas pela Resolugao no 453/2012 do Conselho
Presidente: Ricardo Melo Ribeiro
Nacional de Saude, pela Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei
Municipal n'821/91, de 29 de abril de 1991..
Vice-Presidente: Gilvania Carolina Soares Leao
CONSIDERANDO a Constituicao Federal de 1988 que, em seu art. 198, IlI, dispoe
que a participacao da comunidade e uma das diretrizes organizadoras do Sistema
Secretario: Jose Orlando de Carvalho
Unico de Saude (SUS)
2a Secretario: Maria de Fatima Alves
CONSIDERANDO a decisao da Plenaria do Conselho Municipal de Saude de
Art. 2o - A presente Resolução entrara em vigor na data de sua aprovacao.
RESOLVE
Esperantina-Pl,26 de Fevereiro de 2025
Art. 1o - Aprovar a realizacao da Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de
RICARDO MELO RDEIRO
do digitalmente
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, a se realizar no dia 10 de abril de 2025
govbr Ra
em Esperantina-Pl, com o tema:"Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como
Direito Humano"
Art. 2o - A Etapa Municipal da 5a CNstT sera coordenada pelo Presidente do
Ricardo Melo Ribeiro.
Conselho Municipal de Saude e presidida pelo Secretario Municipal de Saude.
Art. 3o - Aprovar a instituigao da Comissao Organizadora da Etapa Municipal da 5a
Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora composta pelos
HOMOLOGO a Resolução n0,004/2025, do Conselho Municipal de Saude de 26 de
seguintes membros:
fevereiro de 2025, nos termos da leaislacao vigente.
Presidente: Derick Kawan Soares Silva
govbr :e
Coordenador Geral: Ricardo Melo Ribeiro
fiqueemhttps:/validar.
Secretaria Geral: Gilvania Carolina Soares Leao
Relatores: Jose Orlando de Carvalho e Maria de Fatima Alves
A divulgacao virtual dos atos municipais