Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

297
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL

URUEU
ESCUTA ESPECIALIZADA
URUGUI
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 045/2025
EXTRAT
CONTRATO
REFER
IA: CONTRATO N 288/2025
ICIPAL DE URUCUI-PI
CONTRATADA: FERNANDO DE JESUS BACELAR DA SILVA EIRELI, inscri
OBJETO:Contrato de e
ma ECG e ap
rama (EEG) destinados ao al
II, da Lei 14.133/2021 Decret
Municipal 374/2024 e dem
legislag8es aplicaveis.
VIGENCIA CONTRATUAL:A vigencia do Contrato sera
correraio a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.
DE JESUS BACELAR DA SILVA (CONTRATADA)
PROTOCOLO Municipal DE
FISCAI
NOME
CARGO
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
ATENDIMENTO AS CRIANCAS E
GESTOR
NOME
CARGO
ADOLESCENTES ViTIMAS OU
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE
SECRETARIO
TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA
Jago Sanona
IAGO DE SOUSA SANTANA
Membro da Comissao de Contratacac
URUCU |ESSTEANIA SOCIAL
S3 FONELAR
MPPI

CMO
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE DO Município DE URUCUI-P
CMDCA
URUCU
Resolução N 02 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
PREFEITO Municipal
Dispoe sobre a aprovacao do Protocolo da Escuta
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
providencias.
PRESIDENTE DO CMDCA
ELLEN CRISTINNE DOS SANTOS BORGES
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente -
CMDCA, no
uso das atribuic8es que lhe sao conferidas pela Lei Federal n 8.069/1990 (Estatuto da
COmItE De gEStAO cOLegIAdA dA ReDe De CUIdADO e de prOtEgAO SOCIAL
DE CRIANCAS EADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DEVIOLENCIA
CONSIDERANDO a necess
dade de re
menta
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL:
conformidade com a Lei Federal n 13.431/2017
ANA CLAUDIA BARBOSA LOPES
MASCIELA FERREIRA BARROS
intersetorial e eficiente, resguardando os direitos das criang.
revitimizac
dos orgaos envolvidos
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE SAUDE
naria do CMDCA realizad
no dia vin
ANA KASSIA SILVA COSTA
cinco de setembro de dois mil c vinte e cinco, na sede da Secretaria Municipal de
KEROLLAYNE KENNEDY AMARO DE ARAUJO REIS
unanimidade dos conselheiros presentes, a minuta do Protocolo da Escuta Especializada;
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
ASTERLY DE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO
RESOLVE:
MARIANA PORTO PEREIRA
Art. 1 Aprovar, na integra, o Protocolo da Escuta Especializada de Criancas
REPRESENTANTES DA REGIONAL DA EDUCACAODO ESTADODO PI-11GRE
VILANI CARVALHO SILVA
conforme minuta apresentada e discutida na reuniao extraordinaria realizada em vinte e
GIVANILDA SOARES DA COSTA
Art. 2o O protocolo aprovado sera encaminhado a Procuradoria Juridica do.
REPRESENTANTES DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DOADOLESCENTE
Município par
submetido
TALITAALVES CARVALHO DOS SANTOS
Poder Executivo Municipal para assinatura e publicacao oficial por meio de Decreto.
Art. 3 Apos a publicacao, o CMDCA, em parceria com o Comite Intersetorial,
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
organizara encontros de ca
pacitacao e alinhamento com os orgaos envolvidos na rede de
JOSE HENRIQUE LIMA DE ABREU
protecao a crianca e ao adolescente, com o objetivo de garantir a correta aplicacao do
TATIANE MESSIAS DE SOUSA
protocolo aprovado.
REPRESENTANTES DA POLiCIA MILITAR DE URUCUi
Art. 4 Esta Resolucac
entra em vigor na data de sua publicacio.
1 SGT PM PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Urugui -- PI, 25 de setembro de 2025.
SD PM FRANCISCA VANESSA ROCHA BORGES
REPRESENTANTES DA POLiCIA CIVIL
Ellen Cristinne dos Santos Borge
JOAO PAULO TORRES FELIX
Presidente do CMDCA de Urugui - PI
JESSICA BORGES FERREIRA
Rua.Cel Rogerio Jose de Carvalho,S/N, Centro
Urugui -- Piauí -- Brasil / CEP: 64.860-000
Tel: (89) 99981-5877
LISNARIA SILVA
(Continua na proxima pagina)