gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

351
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
Portaria No 06/2025
Portaria No 08/2025
O preFeItO Municipal De DiRceu ARcOverDe, Estado do
O pREFEITO Municipal DE DIRCeU ARCOVERDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica.
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR a Sra. CLAUDENICE DOS SANTOS
Art. 1. nomeaR a Sra. nIta DE SOusa Gomes OliveIrA,
OLIVEIRA, portadora do CPF no 998.703.803-44, para ocupar o cargo
portadora do CPF no 984.807.313-20, para ocupar o cargo comissionado de.
comissionado de CONTROLADORA INTERNA.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revoga-se todas as demais disposic8es em contrario.
Art. 3o - Revoga-se todas as demais disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-Pl, 02 de janeiro de 2025..
WALLACE RAMONCAFE E SILVA
WALLACE RAMON CAFEE SILVA
Prefeito
- Prefeito

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
DIRCEU ARCOVERDE-P1
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
ARCOVERDE
Portaria No 07/2025
Portaria No 09/2025
O pREFEITO Municipal DE DIRCeU ARCOVerDE, Estado do
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVErDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR a Sra. THISSIANE ALVES DA SILVA,
Art. 1. nOmeaR a Sra. Thais BrItO DE CAstro, portadora
portadora do CPF no 064.916.023-11, para ocupar o cargo comissionado de
do CPF
no 043.515.673-09, para ocupar o cargo comissionado
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3 - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-Pl, 02 de janeiro de 2025.
WALLACE RAMON CAFE E SILVAE
Prefeito
-Prefeito
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0913/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Paula da Costa Moreno Assessor Parlamentar AP-V, Francisca Lima Costa Alves Assessor Administrativo Gabinete AG-II, Lícia Dantas Avelino da Nobrega Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Sebastião Bezerra Gomes Assessor Especial AE+I, Marcos Antônio Cardoso de Almeida Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Aman Dayan Ibiapino Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

159
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 277, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria N 275, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Dispoe sobre a exoneracao a pedido de Servidor
legais que lhe confere a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
Publico do Município de Luzilandia e da outras
providencias.
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a Sra.ANA VITORIA DE SOUSA DA SILVA,portadora do CPF NA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
078.278.693-60, para excrcer as fungOes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA
UNIDADE ESCOLAR PADRE JONAS PINTO, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de
Educacao de Luzilandia-PI.
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
Art. 1 EXONERAR, a pedido, a Sra. ERIKA SALES PIRES, inscrita no CPF sob ona 1 (primeiro) de outubro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
078.425.353-61, do cargO de COORDENADORA PEDAGOGICA DA CRECHE VO LILICA,
localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
1 (primeiro) de outubro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos oito
dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (08/10/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA PINTO As
Dados: 2025.10.08206307:19
20397
FERNANDA PINTO MARQUES
por FERNANDA PINTO
Dados:2025.10.08
ANTONIA LAIANA DA
20397
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 276, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria N 278, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
legais que lhe confere a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
legais que lhe con
a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. RACKEL MACHADO BRITO, portadora do
Art. 1 - NOMEAR a Sra. BLENDA VIEIRA GOMES, portadora do CPF N 611.559.483-
046.494.743-02, para exercer as fung8es do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA
94,para exercer as funcoes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA UNIDADE
CRECHE vO LILICA, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
ESCOLAR EREMITA CARVALHO, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de
Luzilandia-PI.
a 1 (primeiro) de outubro de 2025, revogadas as disposig0es em contrario.
a 1 (primeiro) de outubro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
FERNANDA PINTO Assnado de forma digitalpor
20397
0397
Prefeita Municipal
ladefora digitaspo
ANTONIA LAIANA DA
X ANTONIA LAIANA DA COSTA
25.10.0812:41:4
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/02/2025

Município de Piracuruca. Todos os poderes.

Relatório resumido da execução orçamentária

Demonstrativo da projeçã o atuarial do Regime Pró prio de Previdê ncia dos Servidores Orçamentos fiscal eda seguridade social

Perío do de referênc ia:Janeiro a Dezembro de 2024 / 6 º Bim estre : Novembro - D ezembro RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1•, inciso li)

Plano Prevldênclário

R$1 ,00

Exercício

Receitas previdenciárias (a)

Despesas previdenciárias (b)

Resultado previdenciário (c)- (a-

ardo financeiro do exercício (d) -

(d Exerc. Anterior) + (c)

Exercíci o

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO Gestor(a) CPF: 490.378.033-34

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - S IAFC©

Saldo financeiro do exercício (d) -

FRANCISCO DE BRITO FONTENELE Responsável Controle Interno CPF: 967.382.193-34

OZIEL DA SILVA CELESTINO Secretá rio(a) de Finanças CPF: 922.735.213-91

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.

Município de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação de recursos Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perí odo de referênc ia:Janeiro a Dezembro de 2024 / 6º Bimestre: Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 11 (LRF art 53 § 1~ inciso Ili)

Receitas

Receitas de alienação de ativos (I)

Receita de Alienação de Bens Móveis

Receita de Alienação de Bens Imóveis

Receita de Alienação de Bens Intangíveis

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

Dotação atualizada

Despesas

Aplicação dos recursos da alienação de ativos (li)

Despesas de capital

Investimentos

lnverções financeiras

Amortização da dívida

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

Regime Próprio dos Servidores Pú blicos

Valor (Ili)

Saldo financeiro a aplicar

2023(i)

FRANCISCO DE BRITO FONTENELE Responsável Controle Interno CPF: 967.382.193-34

Pá gina 1 de 1

Em reais

Previsão atualizada (a)

Receitas realizadas (b)

Saldo não realizado (c)- (a•b)

65.000,00

65.000,00

Despesas

Despesas liquidadas

Despesas pagas (f)

empenhadas (e)

2024 ü) • (lb • (Ili + fig))

Despesas inscritas

em restos a pagar

não processados

65.000,00

65.000,00

Pagamentos de

Saldo não

restos a pagar (g)

executado (h)=(d-e)

Saldo atual (k) -

(llli + lllj)

OZJEL DA SILVA CELESTINO Secretário(a) de Finanças CPF: 922.735.213-91

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle • SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

531
Município: Cocal
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 07/11/2025

O Município DE Picos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Rua
Marcos Parente,n 155,Centro,CNPJ MF)N 06.553.804/0001-02,por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos/PI, neste ato representada pelo seu
Secretario Municipal, o Sr. Marlon Gomes de Sousa Bezerra, inscrito no CPF sob o no
021.390.433-08, AUTORIZA a empresa PRIME SERVICOS LTDA, pessoa juridica de direito
privado, inscrita no CNPJ n. 52.908.059/0001-86, com sede na Rua Francisco Dantas, n
855, bairro Boa Sorte, Picos - PI, CEP: 64.607-030, a dar inicio aos servigos decorrentes da
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE PICOS-PI, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE OBRAS,S
HABITACAO E URBANISMO DE PIcOs/PI, celebrada entre as partes atraves do
-CPL/PIdeste
Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias descritas
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/10/2025

Notas:

1 < Operaçõ es de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso TI da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22264], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OL!MPIO

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

R$ l

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 2.341.119,00 | 0,00 | 2.341.11 9,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.218.577,79 | 1.964.541 ,67 | 3.254.036,12 |
| Investimentos | 4.778.371 ,79 | 1.535.306,19 | 3.243.065,60 |
| Inversõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 440.206,00 | 429.235,48 | 10.970,52 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 5.218.577,79 | 1.964.541,67 | 3.254.036,12 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (li -I)

2.877.458,79

GENIVALDô

NASCIMENT0

As.slnado~lmen\llporGENIVAI.DO

GENIVAl..00 NASCIMENTO

ALMEIDA:253'1

824204

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.11 8.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANOEL

COSTA

PESSOA:22

36391

\_, \_\_ ,. ,

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

1.964.541,67

912.917,12

<(e - b)>

<(f- e)>

CONTPLAN

CONTABILIDA

PLANEJAMENT

ASSESSORIA:1

01000142

CONTPLAN CONTABILIDADE

l 7.172.101 /0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/01/2025

410

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA 002/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n2 002/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n2 07.086.775/0001-70, no valor total de RS 123.450,10 (Cento e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para reforma e ampliação da Creche Catarina, neste município, de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI , 23 de janeiro de 2025.

Pll..S...C.Vt do Pllul,0-ICl'.flrnll, ~

CN-t.NS IIARAOSOMARTINSOOS SANTOS ~ES;

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 010/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12446P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 26.09.2024, de CLACEANA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO PINHEIRO LANDIM, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Civil, referência 'C6', matrícula nº 010057, CPF nº: 274.946.323-87 , lotada, quando em atividade, na Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, conceder pensão a SÉRGIO ALEXANDRE PINHEIRO LANDIM, CPF nº: 081.284.643-53, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.910/2023. | R$ 12.038,20 |
| GRATIFICAÇÃO SÍMBOLO ESPECIAL - 07, CONFORMEART. 115 DALEI MUNICI- PAL Nº 2138/92 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.266,73 |
| TOTAL | R$ 15.304,93 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSEN- TADORIA) | R$ 7.652,46 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 1.530,49 |
| TOTAL | R$ 9.182,96 |
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/06/2025

136

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 045/2025 Contrato Administrativo nº 045/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

Objeto: Contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços especializados de manutenção e conservação do patrimônio público.

Contratante: Município de Jatobâ do Piauí-PI.

Contratado: A. K. R . PRADOTotal Construções , empresa inscrita no CNPJ Nº 19.074.597/0001- 47.

Valor: valor total R$ 950.000,00(novecentos e cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 03 de junho de 2025.

Vigência : Este Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentári a: f'pm, icms, recursos próprios, fine, finas,fins, fundeb, emendas de investimento, tributos.

ld:OE28A86E003636B8

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Jatobá do Piauí-PI, 03 de junho de 2025.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº 045/2025

Contrato Administrativo nº 045/2025

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico , a contratação da empresa A. K. R. PRADO- Total Construções, empresa inscrita no CNPJ N° 19.074.597/000147, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, valor total R$ 950.000,00(novecentos e cinquenta mil reais), no prazo de 12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI, 03 de junho de 2025.

PORTARIA Nº 001/2025

"Dispõe sobre a alltrafâO no ,alendário e,ço/ar d, 2025, da r,d, municipal d, do Município d, Jaiobá do Piauí-PI, Estado do Piauí e dar outras providências".

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI, ESTADO DO PIAUÍ, DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE

ART. 1° - Alterar o sá bado letivo, previamente agendado no Calendário Escolar, do dia 07 de junho de 2025, transferindo-o para o dia 28 de junho de 2025, para adequação de datas e reo rganização pedagógica na rede municipal.

ART. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretári o Municipal de Educação de Jatobá do Piauí -PI, estado do Piauí , D omingos J osé dos Santos, aos 03 (três) dias do mê sde junho do ano D ois Mil e Vinte e Cinco (2025).

Domm ose os entos SecreUlr,ot,hmk:,pa- d• E;:11.1:•ç•~ CPF 785.322.133·91 Portaria N• 004/2025-GP Domingos José dos Santos

Secretário Municipal de Educação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 04/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2022 - FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES EA ASSO-

CIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA - AAOST. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/202. II- CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA - AAOST, CNPJ sob nº 07.018.687/0001-31. III- VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 28 de abril de 2025. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, PRESIDENTE DA FMC.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura
Municipal de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 124/2025,
RATIFICOU a contratacao da (s) empresa: A DE OLIVEIRA S ARAUJO - LTDA,
CNPJ N 63.200.504/0001-75, respectivamente, nos valores R$ 61.462,00 (sessenta e
um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), para Contratacao de empresa especializada
para o fornecimento, instalagao, manutengao e posterior retirada de estruturas natalinas,
incluindo ornamentacoes luminosas, elementos decorativos, arvore de natal e demais
itens necessarios a ambientacao natalina nos logradouros publicos, pracas, predios
municipais e demais espacos definidos pela Administracao Publica, visando atender as
demandas do Município de Dom Inocencio - PI durante o periodo festivo, por dispensa
de licitagao, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/09/2025

ld:10EF33D3D86F4EAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 011/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa para a prestação de serviços de Roço do sistema viério do município, capina das ruas, poda de arvores e reparos em cercas de arame nos açudes municipais do município de Caldeirão Grande do Piauí -PI -Valor Referência: 1.503.639,50

Fomeoedor

Sltuaçao

AC DE OLIVEIRA FILHO (23.587.008/0001-00)

Valor Total

1.015.000.00

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

ld:OCC5636ABFD14EB1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa para a prestação de serviços de Roço do sistema viário do município, capina das ruas, poda de arvores e reparos em cercas de arame nos açudes municipais do município de Caldeirão Grande do Piauí -PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 1.503.639,50

Fornecedor

AC DE OLIVEIRA FILHO

Velor Finei

1.015.000,00

VelorTotal

1.015.000,00

Sltueção

DOUGLAS FILIPE SOUSA

Assinado de forma digital por DOUGLAS FILIPE OUSA

Pág ina 1 de 1
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Homologação

0001 - Execução da Reforma do Posto de Saúde da Localidade Mata Fria, zona rural do município de Barras - PI. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 216.025 00

Fornecedor

WR ENGENHARIA E LOCACOES OE VEICULO$ L TOA

Valor Final

214.108,87

Valor Total

214.108,87

Situaçllo

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICA&Ã,O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

024/ 2025

PROCESSO Nº:

008/ 2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LIDA, CNPJ: 36.666.319/ 0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUçAO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚ DE DA LOCALIDADE MATA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 214.108,87 (DUZENTOS E QUATORZE MIL CENTO E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O

PROCESSO Nº : 0 2 1/2025

INEXIGIBILIDADE Nº : 014/20 2 5

RATIFICO o processo licitatório nº 021 /2025, na modalidade inexigibilidade n º 014/2025, que tem como objeto contratação do artista "JUNIOR MASCA" para a realização de show de carnaval na c idade de Barras - PI, na data de 01 março de 2025, tendo como empresa contratada J EM DE SOUSA JUNIOR , CNP J: 45.876.308/0001 -33, com o valor de R $ 20.000,00 ( vinte mil reais).

Barras - PI, 05 de fevereiro de 2025.

Barras - PI, em 27 de fevereiro de 2025.

d/411 fr;-vv âtf5<Wb

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

c!//411

frjtü.eâfPJo#f)

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal
Município: Oeiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/07/2025

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Câmara Municipal DE OEIRAS - PI,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado
sob n. 005/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada para
CONFECCAO DE 02 BANCADAS PARA VEREADORES EM MDF MEDIDO
4,20MT DE COMPRIMENTO POR 0,75CM DE ALTURA CADA E REFORMA DA
MESA DIRETORA (RODAPE), TOTALIZANDO 37 M? EM MDF DE COR PAU
FERRO, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI. Tudo
conforme edital. com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM. na hipotese
do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais
legislacoes aplicaveis.
DATA DA SESSAO: 08:00hrs do dia 16 de julho de 2025
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS
PROPOSTAS
DOCUMENTACAO: (oeirascplcamara@gmail.com) ou na sede da Município A
Câmara Municipal DE OEIRAS, situada a PC DA BANDEIRA, N 231, Centro,
CEP 64.500-000, Oeiras, Piauí, Fones: (089) 3462-1820, no horario de 08 horas as 13
horas.
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Câmara Municipal DE OEIRAS - PI
sob n. 012/2025-DL, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Câmara Municipal DE VEREADORES DE OEIRAS - PI. Tudo conforme edital,
com criterio de julgamento MENOR PRECO POR GLOBAL, na hipotese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes
aplicaveis.
DATA DA SESSAO: 08:00hrs do dia 17 de julho de 2025.
ENDERECO
ELETRONICOPARAENVIO
DASPROPOSTAS
DOCUMENTACAO: (o
na sede da Município A
horas.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 7

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| 20606 | EXTENSÃO RURAL | 5.757,00 | 12.955,00 | 18.712,00 |
| 206060004 | DEl?ART.ADM.FINANCEIRA | 5.757,00 | 0,00 | 5,757,00 |
| 206060075 | DEFESA SANITARIA VEGETAL | o,oo | 12.955,00 | 12.955,00 |
| 20607 | IRRIGAÇÃO | 0,00 | 12.957,00 | 12.957,00 |
| 206070129 | ASSISTENCIA | 0,00 | 12.957,00 | 12.957,00 |
| 20608 | l?ROMoçAo DA PRODUÇÃO AGRÁRIA | 0,00 | 40.306, 00 | 40.306,00 |
| 206080019 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO | o,oo | 40.306,00 | 40.306,00, |
| 24 | CCHJNICAÇÕZS | o,oo | 9.636,00 | SI, 636,0.0 |
| 24722 | TELECOMUNICAÇÕES | o,oo | 9.636,00 | 9.636,00 |
| :!47220005 | TELEFONIA | 0,00 | 9.636,00 | 9.636,00 |
| 25 | BNDGIAS | 220.649,00 | 971.811,00 | 1.192.460,00 |
| 25752 | ENERGIA ELtTRICA | 220.649,00 | 971. 811, 00 | 1.192.460,00 |
| 257520029 | ENERGIA ELETRICA | 220.649,00 | 971.811, 00 | 1.192.460,00 |
| 26 | TlUIHBPOnlil | 1 ,523.558,00 | 605.221,00 | 2.128.779,00 |
| 2678~ | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 1. 523. 558, 00 | 605 .221,00 | 2.128.779,00 |
| - ~67820003 | ADMINISTRAÇÃ O GERAL | 22.671,00 | 0,00 | 22. 671,00 |
| 26'182001] | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL | 0,00 | 605.221,00 | 605.221,00 |
| 26'1820026 | SU. l?ERVlSAO E COORDENACAÓ | 1.500.887,00 | 0,00 | 1.500. 887, 00 |
| 27 | DB81'0ll'f0 li LJUIID | 594.283,00 | ,08.0&2,oo | 1.002.365,00 |
| 27811 | DESPORTO DE RENDIMENTO | 60.373,00 | 0,00 | 60.373,00 |
| 278110015 | EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS | 60.373,00 | 0,00 | 60 .373,00 |
| 27812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 533.910,00 | 408.082,00 | 941.992,00 |
| 278120014 | ENSINO FUNDAMENTAL | 533.910,00 | 408.082, 00 | 941.992,00 |
| 99 | JilllSIIRVA DII coer.rmGiNCIA | 0,00 | 71.969, 00 | 71.969,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTING~NCIA | 0,.00 | 71.969,00 | 71. 969, 00 |
| 999999999 | RESERVA OE CONTIGENCIA | o,oo | 71. 969, 00 | 71.969,00 |
| TOTAL Gll1tAL --> | TOTAL Gll1tAL --> | 7.420.901,00 | 55.168.704,00 | 62.589,605,00j |

\_ , Yv1. 'f'

cfil:.

~ .,J; j

iJuj-,

LA!S BARROSO'MARTINS ÊÍÓS SANTOS NUNES !?REFEITA MUNICIPAL

CPF: 026.211.973-02

· - -· -"t>ENILSON LOPES OE SOUZA CONTADOR CRC-l?I Nº 12.812/0 Cl?F : 795.848.293-00

www. s.im ple- sin fo:rmat i ca . co~

,;r ... ,. ,\_,. : ;

Estado do Piau1

IIIIPIMllt

INIIA~,C. N.P.J: 06.553.960/0001-65

Página: 1/
Município: Picos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

GIL MARQUES DE MEDEIROS 029.928.923-00 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial {parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

166.917.423,79

176.074.996,61

167 .271.246, 78

158.467.496,95

VALOR

33.905.449,54

79.665.314,60

VALOR

72.939.541 ,08

VALOR

333.197.568,53

331.543.368,53

326.064.808,53

¾SOBREARCL

¾ SOBREARCL

120,00

¾ SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | ¾SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | 53.046.938,96 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 23.208.035,80 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-5.321.849,73

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72

CONTADOR CRC-PI 0!0416/0-9

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

4.427 .550,38

JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA 044.115.813-70 CONTROLADOR GERAL

LUCAS GOMES IBIAPINO 009.876. 133-16 SECRETÁRJO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1222], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

E NÃO

R$ 1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OE28A81243FF2C7D

Docusign Envelope ID: 63F651A9-EEDA-42AD-99D0-F24B37415EC7

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 084/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O{a) PREFEITO MUNICIPAL do{a) MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI comunica aos Interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 016/2025 referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇAO , MANUTENÇAO , OPERAÇAO , DESMONTAGEM E RETIRADA DE ORNAMENTAÇAO NATALINA EM ESPAÇOS PÚBLICOS (PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇAO), COM O OBJETIVO DE PROMOVER AMBIENTAÇAO TEMATICA PARA O PERIODO NATALINO, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGl=NCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERl=NCIA, ANEXO DO EDITAL, que ADJUDICA nos tennos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a{s) empresa{s):

Fornecedor: TRES IRMAOS CONSTRUTORA LTDA- 12.985.710/0001-05

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unltérlo Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | VALOR GLOBAL DO LOTE | Própria | Próprio | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,0000 | R$ 32.415,00 | R$ 32.415,00 | R$ 2.415,00 |

Descrição: contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação , manutenção , operação, desmontagem e retirada de ornamentação natalina em espaços públicos {praças e demais locais definidos pela Administração), com o objetivo de promover ambientação temática para o perfodo natalino, confonne condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas no Termo de Referência .

| Subtotal | Subtotal | 7,4502 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: R$ | % | 2.415,00 |
| R$ 30.000,00 | 32.415,00 | | |

Economia%

7,4502%

Economia R$

2.415,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 30.000,00

Total Orçado

R$ 32.415,00

Pamaguá-PI , 28 de Novembro de 2025

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui
Município: Santo Antônio dos Milagres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

RGF -ANEXOS (UlF, ut. SS, tociao UI, al!oea "a")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Anle< daln,çriçlo emllestosthpr Niol'ro<elaodos) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS BNÃC LIQUIDADOS DO BXERClCIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlo Jmçri10s por lnsuficilocia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Ap6u1Dsoriçio emltcstosaPagar Nlo Ptoceaados) |

| | DISPONIBILIDADE | R.stoo aP., Liquidados eNlo Paaos | R.stoo aP., Liquidados eNlo Paaos | Restos aPagar | Demais | | | | |
| DESTINAÇÃO DE RECUllSOS | DE CAIXA BRUTA | O,Bxaclcios Ankriores | lloEam:kio | ~•Nlo Liquidados de | Obrigações Financeiru | | | | |
| | (a) | (b) | (e) | Exen:tciol Anteriores | | | | | |
| | | 1 | | (d) | (e) | (f)=(t-(bt<+d+e)) | (g) | Finaacm) | (b) •(f-g) |
| TOfAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.375)1 | -15.375)1 | 0,00 | 0,00 | -15.375~1 |
| TOfAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 166,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -12.154,% | 12.321,62 | 0,00 | 0,00 | 12.321,62 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RccUllOS Vinculadosa Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccu[$0S de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Exttaorçamcntários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutrosRccursosExtraorÇamentários | 166,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -12.154,% | 12.321,62 | 0,00 | 0,00 | 12.321,62 |
| Outro1RccursosVinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL 011) • (I +li) | 166,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 | -3.053,59 |

OOPAIIGOMESDE

GASPAR GOMES

AAAUJO-.aa369676391

Dldo1:202S,Ol.Cl611:2S:33-0'00'

GASPAR GOMES DE ARAUJO 883.6%.763-91 VEREADOR PRESIDENTI!

FONTE: SCP! -Ccolabmdade (21377), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

025.144.033-83 TESOUREIRO
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

b. Quadro Anexo

| | -.:aicio Atual | -.:aicio Atual | -.:aicio Atual | -.:aicio Anterior | -.:aicio Anterior | -.:aicio Anterior |

| Ordinária | 20 .392 .016, 08 | 4 . 018 .530,89 | 16 .373 .485,19 | 16 .423 .707,60 | 2 .707 . 098, 86 | 13 .716 . 608,74 |
| Vinculada | 10.174 .015, 72 | 0,00 | 10.174 . 015, 72 | 8 .071 . 247, 95 | 0, 00 | 8. 071 . 247, 95 |
| Recursos Vinculados à Educação | 6.313.202,90 | o, 00 | 6.313.202 , 90 | 4. 451. 856, 72 | o, 00 | 4 . 451.856, 72 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 3.135.648,96 | o, 00 | 3.135.648, 96 | 2 . 171.721,17 | o, 00 | 2.171.721,17 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RPPS | o, 00 | o, 00 | o, 00 | 0,00 | o, 00 | o, 00 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RGPS | o, 00 | o, 00 | o, 00 | 0,00 | o, 00 | o, 00 |
| Recursos Vinculados à Seguridade Social | 363 . 430, 84 | o, 00 | 363.430,84 | 871 . 579, 73 | o, 00 | 871 . 579, 73 |
| Outras Destina ões de Recursos | 361. 733, 02 | o, 00 | 361. 733, 02 | 576.090,33 | o, 00 | 576. 090, 33 |
| | 30.566.031,80 | 4.018.530,H | 26.547.500,91 | 24.494.955,55 | 2.707.098,H | 21.787.856,119 |

Nota Explicativa:

Restos a Pa ar Cancelados no Exercício e Exercício Anterior:

| Descri lo | No Exercicio | Exercicio Anterior |

| Restos a Pagar Processados CANCELADOS | 465 .111, 16 | 0, 00 |
| Restos a Pagar NÃO Processados CANCELADOS | 48 .81 9,12 | 0,00 |
| Saldos de Passivos Cancelados (2lxxx.xx.xx) no Exercícioe ExercícioAnterior: | | |
| 1 Descriclo | No Exercicio | Exercicio Anterior( |
| 21111.01 . 01 SALÁRIOS, REMUNERACOES E BENEFÍCIOS DO EXERCÍCIO | 27.299,43 | 0,00 |
| 21111 . 01.02 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO | 6.966,22 | 0,00 |
| 21111 .01.03 FÉRIAS | 3.371 , 26 | 0, 00 |
| 21141.01.01 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS SOBRE SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES | 179.751,15 | 0,00 |
| 21311.01.01 FORNECEDORES NÃO PARCELADOS A PAGAR | 247.723,10 | 0,00 |
| 21881.01.15 RETENCOES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS | -3.880,17 | 0,00 |

STN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC06 de 01/2020

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 8**.***.088-09

www . simplesinformatica.com

Estado do Piauí

C.N.P.J: 0 l.612.61110001-53

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO

PATRIMONIAL

Pági na:

115
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025


PORTARIA N° 04/2025. Designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato, conforme Decreto Municipal 22.166/2024. A Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Sra. Sarah Gabrielle Cabral de Menezes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 27.515/2025, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, RESOLVE: I. DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO LIMA NUNES, matrícula nº 3116, a função de FISCAL DE CONTRATO, a partir da data de assinatura e durante toda a vigência, ou até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, para proceder a FISCALIZAÇÃO do Contrato n° 12/2024, firmado com a empresa JR Pessoa Filho LTDA, que tem por objeto fornecimento de Materiais de Limpeza, em decorrência do aditivo de prorrogação. II. DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários a fiscalização da contratação, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 20 de janeiro de 2025. Signatária: Sarah Gabrielle Cabral de Menezes.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/08/2025

O objeto contratual foi executado pela empresa CONTRATADA ate o dia 09 de
agosto de 2025, restando em aberto os pagamentos do periodo de 01 a 09 de agosto
CONTRATADA, conforme as escalas de servicos, ja previamente apresentadas a
CONTRATADA e devidamente aaceita pelas partes.
3.4 -- A substituicao do modelo de contratacao por credenciamento visa a obtencao
de maior eficiencia, economicidade, bem como a ampliagao da oferta de servigos de
saude a populacao, com o intuito de atender ao principio da supremacia do interesse
publico;
TERMO
RESCISAO
CONSENSUAL REFERENTE AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
N024/2024 E SEUS ADITIVOS
FIRMADO
ENTRE
Município
ANTONIO
ALMEIDA
PESSOA
JURIDICA
SERVICOS
MEDICOS LTDA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1550/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear STEFFERSON THOMAS ANTHONYO ROCHID DA SILVA, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 031/2022. PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015646/2025-14] CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100 - Outros recursos não vinculados de Impostos - GERAL; Dotação: 04.123.0026.0.006 - Encargos Bancários e Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Diogo Luiz da Rocha Martins, representante legal.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

Guadalupe
Guadaluped
Portaria n 083/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeirode 2025.
Portaria n 090/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuic8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, WILLIAM SANTOS SOUSA, portador do CPF n 805.890.143-15,
Art. 1 - Nomear, GARDENIA NOLETO RABELO MIRANDA DA SILVA, portadora
para exercer o cargo
em contissao de Gerente Executivo de Atencao Basica, vinculado a
do CPF no 034.827.003-89, para exercer o cargo en
Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Administragao e Finangas, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - A presente Portaria entr
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jame
Mirand
Airanda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadaluped
Portaria n 091/2025
Portaria n 089/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas 1
os artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1-Nomear, LETfCIA DE ARAUJOMENDES,portadora do CPF n050.022.253
30, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora de Politicas para Juventude,.
207.918.443-15, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora da Estrategia de
vinculado a Secretaria Municipal da Juven
tude, a partir de dois de janeiro de dois mil e
Saude da Familia, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de janeiro
vinte e cinco.
de dois mil e vinte e cinco.
Art.2
revogadas as disposicoes em contrario
revogadas as disposices em contrario.
dois mil e vinte e cinco..
Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito N
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

41.302.811,70

40.552.811,70

39.532.604,09

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 622.755,03 | 1,58 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.371.956,25 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 2.253.358,44 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 2.134.760,63 | 5,40 |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JONES WERLEN MIRANDA E SILVA 462.404.463-00

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

CHARLENE O. DE SOUSA DA FONSECA 663.960.933-91 CONTROLADORA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

VALOR

VALOR

VALOR

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-293.729,51

CONPLAN CONTABILIDADE

726.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 753/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Es -tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com desta -que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEL, datado de 03.09.2025, resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respec -tivas gratificações, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ANTONIO NILSON DE SOUSA | 306.386.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
| LILIARAQUELOLIVEIRADACRUZ BACELAR | 008.142.***-** | ASSISTENTE DEAPOIOADIVISÃO | DAM - 4 |
| TERESACRISTINADO NASCIMENTO SALAZAR | 003.707.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
| TÂMYACKALVES DE MACÊDO | 668.436.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
| HENRIQUE SANDRO IBIAPINAGOMES | 812.041.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
| NARAAMORIM MENESES | 009.393.***-** | SECRETÁRIADE GABINETE | DAM - 3 |
| FABIELDO MOTATORRES | 654.790.***-** | CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO / ESTÁDIO (A) | DAM - 4 |
| LEICE MARIA LIMA SILVA | 046.397.***-** | CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO / ESTÁDIO (B) | DAM - 5 |