Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025

ld:OE28AA850BAE562C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercício: 2025

DECRETO Nº 41 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adi'cional suplementar e da outras províd§ncias

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$978 . 547 , 11 distribuidos as seguintes dotações:

01 03 01 Conlroladoria Geral do Munlclplo

1263 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

169

Secre18rl8 Munldpal de Admtnlslração

04.122.0002,2008.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 005

01 07 01 Secretaria Municipal de Educação

208 12.361 .0003.2024.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recur.1os não Vinculados de Impostos Eduçação - Despesas com MOE

241 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica

242 12.361 .0003.2043.0000 3.3.90.39.00 550 ... 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Transferência do Salário-Ed ucação NAou aplica

01 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistência Social

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

240.000.00

500

5.100,00

500

2.510,00

500

181.000,00

550

180.000,00

550

Exarclcio: 2025

Tel8fone: (89) 3415-4215'17

DECRETO Nº 41 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.3375

01 08 01 Sec. Mun. d8 Trab. 8 Ai8tência Social

375

08.244.0007.1114.0000

PREVENÇÃO

3.3.50.43.00

500

. PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

999

000

Não se aplica

01 08 02 Fundo Munlclpal ele Assistência Social

446

08.244.0007.2105.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.47.00

660

OBRIGAÇÕES

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Tronaforênolo de Rocurooo do Fundo Nacional do Aat1l1Jlêncla Soclal - FNAS

999

Não se aplica

000

01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. a Urbanismo

595

04.122.0002.2075.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

Nãoseaptlca

000

01 11 01 Secretatiti Municiptil de SeMQOS Püblico9

731

04.122.0002.2077.0000

3.3.90.92.00

500

999

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

000

1256 17.512.0018.2079.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 100.000.00 F.R.: 1 500 00

01 12 01 FundoMunlcipaldeSaudQ

819 10.301.0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAR.A TOOOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA 14.000,00 F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transfcr!ncialJ Fundo a Fundo do RCCUl'$05 do SUS provenientes do Governo Estadual Nlf,ose3pl1Ca

885 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 311.56 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nloseapllca

01 14 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente

1026

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

18.541.0018.2149.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não 88 apllea

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercido:

243

2025

01 16 01 Secretaria Municipal de Govemo

1072 04.122.0002.2089.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 700,00 F.R.: 1 500 00

01 21 01 Secretaria Mun. de TransJX)l1:e. Trâns ito e Mobilidade Urbana

1168 04.122.0002.2158.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE J.J.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 7.825,55 F.R.: 1 500 00

01 22 01 Secretaria Mun. da Defesa Civil

1210 08.162.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

01 06 01 Secretaria Municipal de Finanças

176

28.841.0002.2023.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 GESTÃO PÜBUCA EFICIENTE -9.900,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OI F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recurws não Vinculad08 de lmpo8t06 Não se aplica

Secretaris Municipal de Educação

204 12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE ·2.510.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpo8tos 200 000 Educação· Despesas com MOE

240

356

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncla do SalMo-Educação

Não se aplica

Sec. Mun.

Trab. e Assistência Social

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Racursos não Vinculados da Impostos

000

Não se aplica

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 41 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.3375

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social

457

08.244.0007.2107.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

660

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

1 660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

597 04.122.0002.2075.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE -211.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 11 01 Secretaria Municipal de Serviços Públicos

740

17.512.0018.2079.0000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁV EL

3.3.90.39.00

500

999

000

Fundo Municipal de Saú de

816 10.301.0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

882

10.302.0013.2132.0000

ESPECIALIZADA PARA TODOS

3.3.90.39.00

600

999

000

ATENÇÃO

-311,56

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

01 21 01 Secretaria Mun. de Transporte, Trãnsito e Mobilidade Urbana

1165 04.122.0002.2158.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -7.825,55 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 3o.

Revogadas as disposições na data de sua assinatura .

em contrário ,

PABLO CANTAS D

MOURA

100

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/1 7

DECRETO Nº 41 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.3375

Prefeito do Municí pio de Picos · PI

este Decreto entrará em vigor

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

-361.000,00

F.R. Grupo:

550

-so.000.00

F.R. Grupo:

500

Exercício : 2025

SOCIAL

50.000.00

500

50.000.00

660

50.000,00

500

2.100,00

500

91.000.00

500

-272.000,00

F .R. Grupo:

500

Exercício: 2025