Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P. J. - 0l.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000070/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021. Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: PROLDATA L TOA - ME, CNP J nº. 49.650.840/0001-99, GENES CELESTE, 2194, SALA 04, HORTO, TERESINA - PI CEP: 64052685. VALOR: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais), dividido em 12 parcelas de R$ 3.125,00 (três mil e cento e vinte e cinco reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS. Ratificação/Homologação: 29 de janeiro. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARJBAS C .N.P. J . · 01.612.576/0001-72

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 033/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000385/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: 36.460.562 RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS (RAY SANTOS CONSULTORIA EDUCACIONAL) CNPJ: 36.460.562/0001-65, 10TV CORONEL NARCISO, N º 500, NOSSA SENHORA DAS GRACAS, UNIÃO - PI, CEP 64.120-000. Data Assinatura: 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS A SEREM DINAMIZADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE GUARIBAS/PI, COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE UM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NA RECONSTRUÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO DA EQUIPE ESTRUTURANTE DA EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO. Valor Global: : R$ 41.580,00 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais), dividido em 11 (onze) prestações de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, representada pela Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS e pela Contratada 36.460.562 RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS (RA Y SANTOS CONSULTORIA EDUCACIONAL)- Proprietário: RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361.0049.2030.0000- Manutenção da Secretaria Mun.de Educaçã o | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 |

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PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 013/2025-

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/ 0001-72

LEI

Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000385/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: 36.460.562 RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS (RAY SANTOS CONSULTORIA EDUCACIONAL) CNPJ: 36.460.562/0001-65, 10TV CORONEL NARCISO, Nº 500, NOSSA SENHORA DAS GRACAS, UNIÃO· PI, CEP 64.120-000. VALOR: R$ 41.580,00 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais), dividido em 11 (onze) prestações de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) , Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS A SEREM DINAMIZADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE GUARIBAS/PI, COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE UM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NA RECONSTRUÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO DA EQUIPE ESTRUTURANTE DA EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO0 Ratificação/Homologação: 24 de fevereiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000459/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 06.292.108/0001-81. Contratado: LUCAS F DE ARAUJO (COMERCIAL L & F) ME, CNPJ: 28.352.618/0001-30, R LUIZ RIBEIRO, Nº 37, CENTRO, CARACOL- PI CEP: 64.795-000. Data Assinatura: 18 DE ABRIL DE 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE KIT'S ESCOLARES. Valor Global: R$ 60.788,76 (sessenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Período Execução/Vigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, representada pela Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS e pela contratada LUCAS F DE ARAUJO (COMERCIAL L & F) ME Proprietário : LUCAS FERREIRA DE ARAUJO.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATMDADE | ELEM DESP | "EREC |

| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2030.0000- Manutenção da Sec. De Educacão | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA | 500 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000459/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS · PI Contratado: LUCAS F DE ARAUJO (COMERCIAL L & F) ME, CNPJ: 28.352.618/0001-30, R LUIZ RIBEIRO, Nº 37, CENTRO, CARACOL· PI CEP: 64.795-000. VALOR: R$ 60.788,76 (sessenta mll, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurldico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE KITS ESCOLARES, Ratificação/Homologação: 06 de março de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.