Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

254
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

palAcio Do poDer Legislativo
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
necessario iniciar um trabalho preventivo mais amplo.Cobrou providencias do Prefeito e
SAOJULIAO
ADM.SAO JULIAO PARA TODOS
Estado, n
CNPJ: 06.553.846/0001-35
rodoviaria eo atendimento adequado as
Portaria No 219/2025
sofrem com a falta d'agua, defendendo a elaboracao de um cronograma de abastecimento
que contemple todas as localidades de forma justa. O vereador Elias de Liberato fez uso
SAO JulIAO - pI, 16 DE SETembRO dE 2025.
questao do ISS, cujo percentual foi alterado de 3% para 5%, observando que, cmbora o
porque sua vigencia so podera
te.Em seguida,afirmou nao
EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO
ser contrario a realizacao da Micarana, mas defendeu que a gestao precisa voltar maior
NOS TERMOS DA LEI DA LEI Municipal N
cao para a saude. Manifestou preocupacao com a possivel perda de recursos por falta
459/13.
de fornecimento de info
concurso publico, considerando o num
cursados c fundamental, inclusive para fortalecer a arrecadacao dO pREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - pI, nos usos das
Paulistana-Pr
unicipal dc
suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas.
vereadora Noely de Rubmario relatou cobrancas de deputados em relagao as rodovias e
legais, bem como no poder administrativo regulamentar:
guas do Piauí e
RESOLVE:
mardes de Lima, registr.
evento realizado no povoado de Serra Vermelha, com a entrega da praca q
recebeu o
Artigo 1o - EXONERAR a Sra. MARINALVA DA SILVA ALENCAR, inscrita
cinete, enfatizando suas contribuicoes a comunidade e mencionou
a previsao de execucao de calcame
sob.o CPF de no 733.482.523-34, ao cargo em comissao de Assessora Especial,
ento por intermedio do deputado Ziza.Durante sua fala,
Iotada na Secretaria Municipal de Saude, com Cc-VII, deste Município.
o vereador Valdeci Arrais pediu aparte para justificar ausencia nc
vento e manifesta
convite para ap
Artigo 2o-A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
o Diretorio do PT, a reali
sua tia Francinete por suas
contribuicoes
sobre o Projeto de Lei que trata do incentivo ao merito escolar e dos beneficios aos
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao-P1, 16 de Setembro de 2025
1516
servicos de recuperacao das estradas municipais, registran
obras foram concluidas e que, no Barro Vermelho, estio em fase final. Ressaltou tambem
RODRIGUES:8812
3049315
manutengio. Destacou articulagao junto ao DER para melhorias e reafirmou seu
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao -PI
Registre-se, Publique-se e
Maria Lucilene Pereira
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas

PALACIO DO PODER LEgISLATIVO
palAcio Do poDer legislativo
Vereador Deusdedit Albuquer
rque Cavalcanti
CNPJ00.409.126/0001-14
recebidas quanto a atendimentos preferenciais, enfatizando que seguira atento as
ATA DA 2- SESSAO ORDINARIA DO MES DE SETEMBRO DE 2025
reivindicagoes da comunidade. O presidente Zirlandio de Melo Silva informou que a
mogaio de pesar destinada a familia da senhora Benta Bemardes de Lima seria entregue
em nome da Câmara. Registrou a comemoragao do aniversario de seu avo Graciano,
ocasiao que contou com a presenga do Prefeito e da Primeira-Dama, agradecendo pelas
As nove horas do dia quinze de setembro de 2025, no.
homenagens prestadas. Destacou ainda a inauguracao da praca no povoado Serra
edificio sede do Palacio do Pode
Vermelha, e pediu o devido zelo com os espagos publicos. Em tempo de lider, a vereadora
creador Zirlandio de Melo Silva, realizou-sc a 2a Sessao Ordinaria do
mes de setembro, com a presenca dos vereadores: Elias de Liberato, Helio Sousa, Jackson
Noely evidenciou a recuperagao de estradas ea instalagao de caixas d'agua em varias
de Benedito, Valdeci Arrais, Nildo Motos, Daniel de Alberto, Mayran Aquino, Noely de
Iocalidades, a fim de amenizar a falta de agua no campo, e em tempo de lider de bancada,
o vereador Valdeci Arrais expos as dificuldades na area habitacional, mencionando
abertura da sessio, conforme disp3e o regimento interno da Câmara Municipal de
entraves por inadimplencias que impedem novos investimentos. Solicitou, em nome da
bancada do MDB, que o Prefeito Municipal visite a quadra do bairro Lagoa, a qual
Paulistana-PI. A sessao foi declarada aberta pelo Presidente. Inicialmen
,procedeu-s
apresenta problemas estruturais e necessita de reforma urgente. O presidente Zirlandio de
leitura da ata da sessao anterior, cuja dispensa foi solicitada pelo verea
Nao ha
seguida, iniciou-se a Ordem do Dia, foram colocados em votacao o Requerimento no
leitura dos Oficios n 194/2025 an 197/2025, encaminhados pelo Prefeito Municipal
061/2025, de autoria do vereador Zirlandio de Melo Silva; o Projeto de Decreto
Osvaldo Mamedio da
ostabem como dos Projetos de Lei n 031/2025, que institui o
100
Legislativo n 002/2025, de autoria do vereador Valdeci Arrais; os Projetos de Decreto
irio,p
101
Legislativo n 003/2025 e n0,004/2025, ambos de autoria da vereadora Neide de Ze de
Dodo; bem como o Projeto de Lei n 028/2025, de autoria dos vereadores Helio Sousa,
riodo de 5 (cin
102
componentes curriculares de lingua Portuguesa e Matematica, nas turmas contempladas
103
Nildo Motos e Daniel de Alberto. Todas as materias foram aprovadas por unanimidade,
104
com 10 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstengao. Ja o Parecer n 015/2025 da
105
Comissao de Orçamento e Finangas ao Projeto de Lei Complementar n 001/2025, assim
providencias; en 034/2025,
da lei
ipal n 044/2013 de 18
106
como o proprio Projeto de Lei Complementar n 001/2025, que trata do Codigo Tributario
dezembro de 2013, que disp8e sobre a Politica Municipal de Seguranca Alimentar e
107
do Município, foram retirados de pauta a pedido de vistas. Por fim, o Presidente abriu as
Nutricional no ambito do Município de Paulistana-PI, e da outras providencias. Foram
108
consideragoes finais, momento em que os vereadores manifestaram cumprimentos,
tambem lidos o Projeto de Decreto I
lativo n005/2025, de autoria do vereador Nildc
109
lo de Cidadao
110
da proxima sessto, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025.Findando os
Paulistanens
111
onunciamentos e nao havendo mais nada a ser tratado, a sessao foi encerrada. A ata,
Orgamento e Finangas ao Projeto de Lei Complementar n 001/2025, que disp8e sobre o
112
113
Santos, subscrevo e assino.
presidente Zirlandio de Melo Silva, ao Projeto de Lei no 030/2025. No Grande
114
115
Paulistana-PI, 15 de setembro de 2025.
tando sobre
to tributario, registrand
essidade de vista para melho
analise. Em sua fala, destacou a urgencia em modificagies na legislagao Municipal, em
116
virtude do crescimento da cidade, ressaltando problemas no transito local, como veiculos
Izirlan
dio de Melo Silva
sa Santo
estacionados de forma irregular que permanecem por longo periodo, obstruindo vias.
Presidente
Secretario
publicas e gerando riscos
64.750,000 -- PAULisTANA - P1/ camaramunicipalpaulistana@gmail.com
Rua Sete de Set
ro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
64.750,000 -- PAULISTANA - PI/ camaramunicipalpaulistana@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais