Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n· 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N2 176/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025/ CASTELO DO PIAUÍ PREV 06/2025

O Prefeito Municipal de Castelo do Piauí eo Gerente Executivo do Fundo de Previdê ncia dos Servidores Públi cos Municipais de Castelo do Piauí , no uso de suas atribuições legais, e conforme processo de aposentadoria nº 97 /2025, resolvem

APOSENTAR

FRANCIMAR DE SOUSA FREITAS, servidora pública municipal, matrícula nº 511-1, CPF Nº 645.903.133-91, exercente do cargo de professora Classe B, Ní vel IX, 40 horas, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educaçã o, na modalidade Aposentadoria Voluntá ria com integralidade e paridade, em conformidade com o art. 62 e art. 72, da EC n· 41/2003 e/e art. 22, da EC n2 47 /05 e § 52, do art. 40, da Constituição Federal, assim como art. 39, da lei municipal n2 1.277/2018, no valor de R$ 8.060,88 (oito mil e sessenta reias e oitenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.418, | R$ 8.060,88 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 8.060,88 |
| PROVENTOS A RECEBER | R$ 8.060,88 |

Registra-se, publica-se e cumpra-se Castelo do Piauí PI, 25 de agosto de 2025.

José Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal de Castelo do Piauí

Lucas Kauê Soares Lima

Gerente Executivo do Castelo do Piauí Prev.

gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

ld:l.2527ACOSl.CCBl.98

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ESTADO DO PIAUÍ CNP.J: 04.910.326/0001-07

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 001,/2025 de 22 de Agosto de 2025.

EIIIANDA A RESOLUÇAO 002/2024, ALTERA O ARTIGO 2" DA RESOLUÇAO 002/2024 DE 19/08/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDlNCIAS.

FAÇO SABER, em confonnidade com o que detennina a Lei Orgãnica do Municlpio eo Regimento Interno desta Casa, que o Plenário aprovou e Eu promulgo a seguinte:

EMENDA LEGISLATIVA

Art. 1º - Fica acrescido ao Art. 2° da Resolução Legislativa nº 002/2024,:

Paragrafo primeiroOs vereadores corno agente polltico, em pleno exerclcio do cargo, farl!o jus a um bônus natalino, equivalente a no máximo o subsidio mensal de cada vereador, dependendo da disponibilidade financeira da Cãmara ao final de cada ano.

Paragrafo segundo O bônus natalino a que se refere o paragrafo anterior deverá ser pago sempre no mês de dezembro de cada ano

Art. 2" Os demais artigos da resolução 002/2024, pennanecerl!o Inalterados

Art. 3" · Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação, e publicação no Diário Oficial dos Munlclpios e Portal da Transparência camara de Vereadores de Sebastião Leal/PI, 22 de Agosto de 2025.

Presidente

s,. .. ...

JOÃO HÊNUE DE SOUSA

Vice-Presidente

2° Secretário

ld:OE28AA57692EB214

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA -PI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº 117 /2025

Cocal de Telha - PI. 22 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Mobilizadora de Jovens e Adolescentes do Selo UNICEF no Municíp io de Cocal de Telha PJ.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO PIAUÍ, KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA LUCILENE SILVA FERREIRA ÂNGELO , CPF 998.915.573-91 para exercer a func;ão de Mobilizadora Étn icoRacial do Selo UNICEF Edic;ão 2025-2028 no Município de Cocal de Telha PI, ficando sob sua responsabilidade a mobilização ea execução de ações de ações vinculadas às entregas para a conquista do SELO UNICEF Edição 2025 - 2028.

Parág rafo único A atividade mobilizadora, considerando que ~ serviço público relevante, não serã remunerada.

Art. 2° A presente nomeação passa a vigorar na data de sua publicação , revogadas as disposições emi contrá rio.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

KARYNEARAG

CANSANCAO:985 CA 91762304

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÂO

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA- PI Secretaria Munlclpal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº 118/2025

Cocal de Telha - PI, 22 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Mobilizadora de Jovens e Adolescentes do Selo UNICEF no Municí pio de Cocal de Telha PI.

A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA. ESTADO DO PIAUÍ, KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal ea Lei Orgânica do Munidpio,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a servidora VALÉRIA SANTOS ARAÚJO , CPF 075.998.573-11 para exercer a func;ão de Mobilizadora Jovens e Adolescentes do Selo UNICEF Edição 20 25-20 28 no Município de Cocal de Telha PI, fica ndo sob sua responsabilidade a mobilização ea execução de ações de ações vinculadas às entregas para a conquista do SELO UNICEF Edição 2025 - 2028.

Par.1grafo Llnico A atividade mobilizadora, considerando que é serviço públi co relevante, nao será remunerada.

Art. 2º A presente nomeação passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições emi contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da excelentíss ima senhora Prefeita M unicipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Prefeita M unicipal