Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025

152

| ESTADO 00 PIAUi | | |

| PREFEI TURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI | | |
| CNPJ. : 01. 612 . 575/0001-28 | | |
| Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO 02 . 04 . 00 - m .n stracao reta a un e pa e ucacao | | |
| 12-361-0028 2.036 - Manutcnç.ilodaSccretariadcEducação FME | | |
| 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 150 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 .14 - DiáriasCivil | R$ | 10 . 000 , 00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo | R$ | 170 . 000,00 |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 20 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 390 . 000 , 00 |
| OutrOSProgram.as doFNDE | | |
| 12-361-0188 2.038 - Manutcnçãode 3 . 3. 90. 39 - OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 40.000 , 00 |
| 12-361-0269 2.035 - Manutcnção do QSE 3 . 3. 90. 30 - Malerial de Consumo | R$ | 35 . 000,00 35 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica 12- 361- 0269 2.037 - Manutenção do Ensino Fundamental FME | R$ | |
| 3 . 3 . 90 .14 - DiáriasCivil 02 . 04 . 10 - Set. retaria Municipal de Cultura | R$ | 30 . 000 , 00 |
| 13- 392-0336 2. 084 - Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | 7 . 000 , 00 |
| 02 . 04 . 20 - Sttretarla Municipal de Esporte Laur 27- 812-0707 l. 955 - Const. de Ginasio Poliesportivo, Quadras Cpo Futebol 4 . 4 . 90. 51 - Obras lnstalaç:õcs 27-813-0714 2.087 - ManutençãodaSccretaria deEsporteLazer | | |
| 3 . l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil 02 . 05 . oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-0204 2. 064 - Manutcncao Prog. PAB - Fixo 3 . 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3 . 90. 36 - OutrQs Serviço!:! de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10-301-0204 2. 093 - Programa de Saudeda Familia PSF | R$ R$ R$ R$ R$ | 120 . 000 , 00 10 . 000 , 00 160 . 000 , 00 180 . 000 , 00 120 . 000 , 00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Civil 10-301-0204 2. 094 - Programa de Agentes Comunitarios de Saude 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10-301-0204 2 . 100 - Manutencaodo Prog. Uom Odonl. Movei 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviço!:! de Terceiros Pessoa Fí sica 10-304-0204 2 .101 - Manutencaodo Programa de Vigilancia | R$ R$ | 35 . 000 , 00 |
| PaC!:1 | R$ | 40.000,00 |
| Sanilaria | R$ | 15 . 000 , 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 30 . 000 , 00 |
| 10-301-0210 2. 065 - Manulcncao Encargos de Assistencia Medjca 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagen!:I Fixas Pessoal Civil 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ R$ | 75 . 000 , 00 |
| 3.3.90.14 - DiáriasC ivil 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ R$ | 30 . 000 , 00 40 . 000 , 00 90 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | | |
| Jurldica 02 . 06 . 00 - Fundo Munidpal de Assistenda Social | R$ | |
| | | 80 . 000 , 00 160 . 000 , 00 |
| | R$ R$ | |
| 3-0478 2. 083 - Manutencao de Outros Programas do Fnas 3 . 3. 90 . 30 - Malerial de Consumo | | 50 . 000,00 90 . 000,00 |
| 08-24 3 . 3 . 90. 36 - | R$ | |
| OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ R$ | 2s . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | | |
| 4-0478 2. 073 - Manutencao do Fundo Municipal de Assis. | | |
| 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90 .14 - DiáriasCivil | R$ | 35 . 000 , 00 |
| 08-24 Social | R$ R$ R$ | 20 . 000,00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 2s.ooo , oo 23 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08-244-0478 2.074 - ManutcncaodoProg. lGD - SUAS 3 . 3. 90 .14 - DiáriasCivil | R$ | 150 . 000 , 00 |
| | R$ | |
| | | 4.000,00 |
| 02 . 06 . lo - Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho Cidadania 08-24 | | |
| 4-0018 2. 071 - Administracao Geral da Assis. Social 3. 3 . 90 .14 - DiáriasCivil | R$ | |
| 02 . 07 . oo - Secretaria Municipal de Transporte 2.051 - ManutençãodaSccrctariadeTranspone | | 300 , 00 |
| | R$ | 3 . 000 , 00 |
| 26-122-0666 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | |

| TAOO DO PIAUi | | |

| EFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI | | |
| CENTRO meno 20-122-0028 2 . 030 - Manutenção da Secretaria de Agricultura Ab~ tecimento 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | 20 . 000,00 |
| 3 . 3. 90 .14 - Diárias Civil | R$ | 2 . 100 , 00 |
| 02 . 09 . 00 - Secretaria Municipal de Financas 04-032-0002 2. 01 7 - Manutencao da Secretaria de Finanças | R$ | 6 . 000 , 00 |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 04-122-0031 2. 020 - Encargos com PASEP 3. 3. 90. 47 - Obrigações Tributárias Contributivas 09-271-0031 2.018 - Encargos com INSS 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 15.000,00 |
| 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da Dí vida Contratual Resgatado | R$ | 40 . 000 , 00 |
| 02 . 10 . 00 - FUNDEB 12-361-0269 2. 989 - Manul do Ensino Fundameotal FUNDES 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 2 . 000 , 00 |
| 60% 3. 1. . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 170 . 000 , 00 |
| 12- 361- 0269 2. 990 - Manut. do Ensino Fundamental FUNDES40% 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 174 . 000 , 00 |
| 12-361- 0269 2. 992 - Outras Despesas de Custeio | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | |
| 12-365-0302 2.945 - Instalar MaoterCreches 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídjca | R$ R$ | 180 . 000, 00 65 . 000 , 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 50 . 000 , 00 |
| 12-365-0302 2. 946 - Manutencaodo Ensino Infantil 60% | | 56 . 000 , 00 |
| 3 . 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal | R$ | 230 . 000 , 00 |
| Civil | R$ | 120 . 000 , 00 |
| 02 .13 . 00 - Seuetaria Municipal de Turismo 2. 015 - Manutenção da Secretaria Municipal de | | 2 . 500 , 00 |
| 27-695-0021 Turismo 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | |

Art . 2ª -Para atender o disposto no (s) Artigo(s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como r ecursos , os result antes da atualização de recei tas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita , de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso II , da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de R$ 8 . 853 . 900, 00 (Oito Mil hões Oitocentos e Cinquenta e Três Mil e Novecentos Reais).

| 1114. 50 . 01 -Transfencias do Salario Educacao | RS | 406 . 000 , 00 |

| 1713 . 50 . 91 -TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SOS-EMENDAS PARELAMENTARES- | RS | 1.800 . 000 , 00 |
| 1116. 50 . 01 -TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS-EMENDAS PARELAMENTARES | RS | 1.400 . 000,00 |
| 1221.99. 11 - Contribuições Econômica s - COSIP | RS | 263 . 700 , 00 |
| 1711.51. 11 -Cota-Parte do Fundo de Part.icipacao dos Municipios | RS | 570 .000 , 00 |
| 1113 . 03 . 11 - Impost o de Renda Re'tido nas Fon'tes | R$ | 549 . 000 , 00 |
| 1114. 51. 12 - ISS | R$ | 572 . 200 , 00 |
| 1121.50. 01 -Cota-Parte do I.C . M. S | R$ | 700 . 000 , 00 |
| 2419 . 51. 01 -TRANSFERENCIAS DE EMENDA PARLAMENTAR-CAPITAL | RS | 800 . 000 , 00 |
| 1715 .50 .01 -Complement:acao da Uniao ao FUNDEB-VAAT | R$ | 1. 493 . 000, 00 |
| 1115. 51. 01 -Cornplemeneação da União ao Fundeb - VAAF | R$ | 300 . 000 , 00 |

Cont nua ...

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ. : 01.612.575/0001-28

Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro: CENTRO

Art . 311 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

CARIDADE DO PIAUÍ , 02 de Dezembr o de 2024

AN!ONIEL DE SOUSA SILVA PREFEITO MUNICI PAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil evi nte e quatr o (02/12/2024) , e publ i cado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 - CNPJ: Ol.612.575/0001-28

| EXTRATO DE CONTRATO nº | 056/2025 |

| DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº033/2025 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE COMUNICAÇ ÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DE AÇÕ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAui-PI CONTRATANTE: Municípi o de Caridade do Piauí- PI. CONTRATADO: D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO). INSCRITA NO CNPJ nº 32.447.453/0001 -57, Insc. Mun. nº 001576. ENDEREÇO : Rua JoséTertuliano, 87A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piauí -PI - CEP:64755- 000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcídad esemfoco@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. | DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº033/2025 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE COMUNICAÇ ÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DE AÇÕ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAui-PI CONTRATANTE: Municípi o de Caridade do Piauí- PI. CONTRATADO: D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO). INSCRITA NO CNPJ nº 32.447.453/0001 -57, Insc. Mun. nº 001576. ENDEREÇO : Rua JoséTertuliano, 87A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piauí -PI - CEP:64755- 000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcídad esemfoco@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. |

1 E - mail.: Pmrad dâdedool aul@cmaU com colcacidadêdoolaut@ 1 mall com

Estado do Piauí

Rua

João José de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax:

CEP: 64590-000 - CNPJ: Ol.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 056/2025.

DE LICITAÇÃO

DISPENSA

Processo Administrativo oº 053/2025-CPL.

033/2025 -

Procedimento Licitatório nº

Legal:

Fundameotaçilo

Art. 75, Inciso

Objeto:

CONTRATAÇÃO

PMC/PI.

II, da Lei oº

EMPRESA

14.133/21.

COMUNICAÇ ÃO

PARA

COBERTURA

FOTOGRÁFI CA DE AÇ Õ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUi-PI

Município de Caridade do Piauí -

CONTRATANTE:

D. DE SOUSA OLIVEIRA -EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO).

CONTRATADO:

nº 32.447.453/0001-57, Insc. Mun. nº 001576.

INSCRITA NO CNPJ

ENDEREÇO:

Rua José Tertuliano, 87 A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piaui-Pl - CEP: 64755-

000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcidadesemfoco@gmail.com.

R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).

VALOR GLOBAL:

DATA DA ASSINATURA:

10 de abril de 2025.

por 12 (doze) meses, a partir da publicação desse instrumento contratual.

VIGtNCIA:

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piar,/

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Pref eito Municipal

CLEIVANILSON JOSE Assinado de forlT\il digital

porCLEIVAN1LSONJOSEOE

5304

Reóllder:2025.001.20474

1 E-m~II.: pmgrldtdedopljyl@gmall.çqm - çplç1rldi!dedop1ayl@gma1t.ç9m