Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
GOVERNO Municipal DE
CNPJ:01.612.566/0001-37
CORRENTE
ENDEREgO: AVENIDA PRIMAVERA, N9 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
FAZENDO ACONTECER
PUBLICACAO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
CONTRATO N: 042/2025
DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal
PROCESSO N: 059/2025
14.133/2021,
DISPENSA ELETRONICA N: 009/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
RESOLVE:
CONTRATADO:INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA,CNPJ:8.320.128/0001-44
Art. 1 - ADJuDIcAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
SERVICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, COORDENACAO E
EXECUCAO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO PARAR SELECAO DE
seguintes:
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA EXERCEM A FUNCAO DE GESTORES
1. PAULO RODRIGUES GUEDES, CNPJ sob n 60.814.048/O001-65;
ESCOLARES NO Município DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
2. GILDENIO
SURIANO DE OLIVEIRA, insCrita no CNPJ sob
VALOR: R$ 24.990,00 (VINTE E
QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA
13.513.583/0001-04;
3. EDIUILSON DA CRUZ SANTOS,inscrita no CNPJ sob n42.O91.O77/OOO1
REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS.
Art.2
- HOmOLOGAR o credenciamento dos habilitados e
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JUNHO DE 2025.
adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico n 003-2025,
VIGENCIA: 05 DE JUNHO DE 2025A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
para credenciamento de pessoas juridicas do tipo MEI para prestacao dos servicos
de: pintor, pedreiro, eletricista, bombeiro hidraulico, carpinteiro e serralheiro, para.
3oqueirao do Piauí-PI, em 05 de junho de 2025
atender as
realizada em 20 de maio de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de
acordo com a legislacao em vigor.
Genir Ferreira da Silva
Art. 3o - Determinar a Secretaria de Administracao, as providencias
Prefeita Municipal
cabiveis para o cumprimento do presente termo.
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos que
proceda com a expedicao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida assinatura

do termo de Credenciamento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CORRENPE
Corrente-PI, 20 de maio de 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 10/2025 -SELECAO DE
FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO
Filemon Jose Francisco de Souza Nogueira Paranagua
CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO A CULTURA -- PNAB (LEI N 14.399/2022)
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Corrente-PI, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura

e Turismo, em uso de suas atribuigoes legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PUBLICO
A HOMOLOGACAO DE HABILITACAO PREMILINAR, conferida pela comissio
nunicipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), em atendimen
GOVERNO MUNICIPALDE
ORRENTE
ao Edital de Cham
ento Publico no 10/2025 -Pnab Lei n 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei

FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 008/2025-007/2025
Teresina, Sexta Feira, 30 de maio de 202s, PG: 165, que tem por objetivo subsidiar com apoio
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O40/2025
financeiro aos Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI No 14.399,
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N008/2025
DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB),
CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO AQUISICAO DE
OBJETO:
pelo o Decreto FEDEREAL N11.453\2023, Decreto de Regulamentaco da PNAB
NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.I
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE I
PI/Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
FOMENTO CULTURAL
CONTRATADO:
DM CARVALHO BRITO LTDA
NOME
CNPJ (CONTRATADO):
00.394.768/0001-97
CATEGORIA
CPF
CLASSIFICACAO
VALOR
VALOR:
R$ 108.509,16 (CENTO E OITO MIL,QUINHENTOS E
VIGENCIA:
12 MESES,CONTADOS DA ASSINATURA DO
PRODUTOR
Ana Claudia
PRESENTE CONTRATO
01DE EVENTOS
Almeida
066.682.273-
HABILITADA
35.215,87
FONTE DOS RECURSOS: FME/QSE E OUTROS, NO
Bezerra
FONTE DOS RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESAS 339030
MATERIAL DE
CONSUMO.
Publica-se e registre-se
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
Corrente-Pl, 05 de junho de 2025
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICON.008/2025,E PELA LEI 14.133/21DE
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
PREFELTe Municipal
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
DARTYCYLENE MOURA CARVALHO BRITO
MinisTerio DA
DATA DA ASSINATURA:
05 DE JUNHODE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.