Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147 DECRETO Nº 2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.147

CONTROL.AOORIA GERAL

04.124.0005.2009.0000

FISCALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

E CONTROLE

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apnc.;i,

ASSESSORIA JURÍDICA OE GOVERNO

04.122.0006.2010.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.201 1.0000

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursoa não v inculados de Impostos

Não se aplica

000

101 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 25.200,00 F.R.: 1 500 00

121 04.122.0008.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO OE ALMOX. E PATRIMONIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se ,.1plic;.1 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00

150 04.181.0012.2017.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 POLICIAMENTO MILITAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Ví nculados de Impostos NAo se aplica 13.200,00 F.R.: 1 SOO 00

28.843.0020.0001.0000 DIVIDA PUBLICA INTERNA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 16.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0028.2042.0000

E CULTURA

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12,361 .0028.2043.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recun;os não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Educaçao - Despesas com MOE

12.361.0028.2044.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos nã o Vinculados de lmpo$to, Educação · Despesas com MOE 22.300.00 F.R.: 1 500 00

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361.0028.2046.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0028.2104.0000

3.3.90.39.00

578

999

000

12.361.0028.2052.0000

3.3.90.93.00

569

999

000

FUNDEB

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

Transferência do Salário-Ed ucação

NAose aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Não se apllca

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências de Recu= do FNDE

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nêose apllca

185 28.846.0021 .0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 31 .400,00 F.R.: 1 SOO 00 435 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transfe.-.nclas de Impostos FUNDEB. Profissionai$ d-1 Educação Bés ic: 17.800,00 F.R.: 1 540 01

(Continua na próxima página)

336

349

362

409

827

429

158.200,00

500

3.972.00

500

17.100.00

500

3.150,00

500

28.000,00

SOO

9.700,00

SOO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

24.100,00

500

84.100,00

500

36.640,00

550

13.130,00

576

56.200,00

569

8.000.00

540

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio; 2024 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024