Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI.

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 088/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 088/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 089/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA O
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
FAZEM
ENTRE
FAZEM
Município
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA DANIEL
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA FERNANDO
OLIVEIRA CARVALHO -ME, inscrita no CNPJ/MF
CARVALHO PONTES - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob oN 46.970.545/0001-21, PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita r
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
CNPJ/MF sob o no 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
al de Ed
a Laiana da Costa Fenel
adora do RG
Secretaria Municipal de I
lucagao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
n 2.154.853 SsP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia -PI
CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
CONTRATADO: FERNANDO CARVALHO PONTES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
46.634.316/0001-36,
inada CONTRATADA, com sede no Pov. Bela Vista.
N 46.970.545/0001-21,d
da CONTRATADA, com sede no Pov.Capi
S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-o00, Luzilandia - PI, neste ato representado pelo Sr. Daniel
Grosso, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia - PI, neste ato representado pelo Sr.
Oliveira Carvalho, brasileiro, solteiro, motorista, com RG 3.469.874 e CPF 049.916.713-96,
Fernando Carvalho Pontes, brasileiro, solteiro, motorista, com RG _3.340.058 e CPF
O CONTRATANTE eo CONTRATADO,acima especificados, tem entre si ajustados oO CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Emprc
esa FERNANDO CARVALHO
CARVALHO -ME,inscrita no CNPJ/MF sob oN 46.634.316/0001-36,regulado pelos
PONTES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN 46.970.545/0001-21,regulado pelos preceitos
de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores,
posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:SO presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, de 12 (doze) meses, contada a
partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
Rua Professor Francisco Mendes, n 111.
CEP 64.1
000,Luzilandia -PI
P 64.160-000Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ- 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento.
instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
E por estarem de acordo, depois de lido e achado confor
contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelon
al de Educacac
CONTRATANTE
DANIEL OLIVEIRA CARVALHO - ME
FERNANDO CARVALHO PONTES - ME
CNPJ/MF sob o No 46.634.316/0001-36
CNPJ/MF sob oN 46.970.545/0001-21
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF_
CPF
CPF
Mendes, no 111
tro,CEP 64.160-000Luzilandia -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais