Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF- ANEXO 4 (LRF, an. 5S, inciso 1 , alín ea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | |
| Interna | º · ºº 0,00 | º · ºº |
| Empréstimos | | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, a11. 29, § Jº) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe sde créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (J) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Empréstimos | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bense Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | | |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ UlDA - RCL IV | 57.669.075,59 | 0,00 |
| (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | -2.676.692,80 | º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V - V | 60.345.768,39 | º · ºº |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (I lia+ VII - Ta - Tia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.655.322,94 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.689.790,65 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ O DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.224.203,79 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | |
| Contribuições Previdenciár ias | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Ooeracõ es de reestruturação e recomoosicão do orincioal de dívid as | 0,00 | 0,00 |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/Pl 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412. 150.523-9 1 CONTROLADOR GERAL