Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

FrA VIs A DO PiAUuf
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Murici dos Portelas
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ NP 01.612.558/0001-90
CNPJ/MF.01.852.332/0001-67
Câmara Municipal de Murici dos Portelas-PI.
Portaria n 187/2025,de 25 de n0vembro de 2025
"Nomeia servidor para fiscalizar a execugao de
Ata da Sessao Ordinaria do dia 20 de outubro de 2025.
contrato da Prefeitura de Bela Vista do Piauí-PI
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig8es legais,
Ata da Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Murici dos Portelas-Pl. Aos 20 (vinte)
que lhe confere a Lei Organica do Município
dias do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se no Plenario Vereador
Adail Costa Sales, as 19h, os Vereadores: Arnaldo de Sousa Santos, Aureliano Lima
cONsiDERAnDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
Miranda, Charles Ribeiro Sales, Claudio Bras de Almeida, Eneas Albuquerque de Amorim
Administrativo n 106/2025, oriundo do Pregao Eletronico n 004/2025, processo administrativo n
044/2025 conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Contratagao de
Filho, Jose de Arimatea Pereira da Costa, Lucas Carvalho Escorcio, Lucas Mateus Costa
servigos de laboratorio regional de protese dentaria para confeccao de proteses sob medida em
Cardoso, sob a Presidencia da vereadora Eva Wilma Portela de Brito, que verificando
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí-PI
quorum legal, declarou aberta a presente sessao e em seguida autorizou a leitura da ata
da sessao anterior, que depois de lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade
RESOLVE:
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDImA LUIs DE sousA, insci
no CPF n032.336.633-31,para
informado que nao haviam proposigoes legislativas para discussao e votagao. Dando
acompanhar e fiscalizar a prestacao dos servicos contratados
continuidade a Senhora Presidente informou aos presentes que foi apresentado na data
de 20 de outubro de 2025 o Projeto de Lei n 018/2025 de autoria do Poder Executivo
I -- Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
que "dispoe sobre a contratagao por tempo determinado para atender a necessidade
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que
temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
Constituigao Federal, e da outras providencias". Dando sequencia, foi facultada a palavra
II-Avaliar
continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
aos presentes, onde Vereador Charles Ribeiro Sales pediu um minuto de silencio em
durante o seu periodo de validade,
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
respeito ao falecimento do ex-vice-prefeito de Murici de Portelas e seu tio, o Senhor
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento
Raimundo Martins Sales Filho e em pronuncimento relatou a luta e empenho dele e
outras autoridades publicas na criagao e emancipagao do Município de Murici dos
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoes em contrario
Portelas e ao final externou a sua profunda gratidao por todo apoio e auxilios prestados
a ele ea sua familia por seu Raimundo Sales. Nada mais havendo para ser tratado, foi
Publique-se,Registre-se,Cumpra-se
declarada encerrada,a presente sessa9.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 25
de 2025
ffva vilmno Poitel ou isy
ZAsxci
Son
Het
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal

ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Yereador Ramos, 746 - Centro
MYtew
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP:
64.180-000 - Esperantina - Piauí
Portaria N.3|3/2025, DE 12.11.2025.

"DISPOE SOBRE RETORNO DE LICENCA
TRATAR
INTERESSES
PARTICULARESDO(A)
SERVIDOR(A)
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
MONSUETO DE OLIVEIRA CARVALHO,E
CNPJ: 41.522.594/0001-72
DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODO Piauí
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
do Município de Esperantina-PI
RESOLVE
EXTRATO DE ADITIVO
Art. 1 - RETORNO DA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES
REFERENCIA: Terceiro aditivo ao Contrato n 04.10.2022.01 - PMBP, celebrado entre o Município
PART1CULARES a partir do dia 12/11/2025 do(a) servidor(a) publico(a) Municipal
DE BOM PRINCiPIO DO Piauí(PI), ea empresa POSTO RAMOS LTDA.
CONTRATANTE: Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
n.o 1228324478, portador(a) da CI/RG n.o 2.880.569 SSP-SP, CPF n.o 035.161.293-95,
CONTRATADO: POSTO RAMOS LTDA
lotado junto a Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Esperantina-PI
CNPJ DO CONTRATADO: 08.470.231/0003-32.
OBJETo: O objeto deste instrumento e prorrogar a vigencia do contrato acjma nominado ate 31 de.
dezembro de 2025, haja vista defesa de interesses de ordem administrativa, fundamentando na Lei no
8.666/93 e suas alteragoes posteriores.
DA Licitação: PREGAO ELETRONICO N0,001/2022, em c0nfOrme a Lei n 10.520/2022 e
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
subsidiariamente a Lei n 8.666/93 e suas alteracoes posterjores
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 12 de Novembro de 2025.
RadrigoM
FRANCISCO APOL
RIO COSTA MORAES
Cavalcante
PrefeireMunicipal
Seeretayroominstracao
RODRIGG MOURAO CAVALCANTE
SECRETARI9
YMUNICIPAL DE ADMINISTRACAO