Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

188
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal De eDucagAO de bataLhA - sEmeB EDUCAgAO
Portaria no 039/2025 - E
Portaria n 039/2025 - G
De, 01 de agosto de 2025.
Dispoe so
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
ao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
nunicipal o direito de licenca
ecial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes
Resolve:
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora MARIA DALVA MOURA SILVA, CPF sob on 741.603.973-
Resolve:
87, ocupante do cargo de Professora com Fungao de Coordenadora Pedagogica, cm lotacao na Secretaria
Art. 1o - Conceder a JOSE RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, CPF n 396.634.853-53, servidor
Municipal de Educagao.
deste Município na fungao de Professor 40 horas, Classe "C" - Va Licenga Especial pelo periodo de 90
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 01 de
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2011 a 2016, a ser fruida no periodo de 16.06.2025 a
14.09.2025.
agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario,
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
retroagindo seus efeitos as 16.06.2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de agosto de 2025.
ucacao
ucacac

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal de educAgAo de bAtAlhA - semeB EDuCagAO
Secretaria Municipal DE EDUcAgAo De BATALhA - SEmEB EDUCACAO
Portaria n 039/2025 - F
Portaria no 039/2025 - HO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais;
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de ve
gens inerentes
ao cargo que ocupa.
ao cargo que ocupa
Considerand
juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a ANA CATIA LUSTOSA DE CASTRO, CPF no 702.302.693-20, servidora deste
Art. 1 - Conceder a MARIA ISONEIDE DUTRA DE ARAUJO, CPF n 352.749.053-15, servidor deste
Município na fungao de Professor 40 horas, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 11.07.2025 a 09.10.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2019 a 2024, a ser fruida no periodo de 01.08.2025 a 30.10.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em contrario,
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a 11.07.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Se
rio Municipal de Educagao, em 01 de agosto de 2025.
ELVIS
SecretarioMun
Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais