Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025

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CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Secretaria
Municipal de
DOA
Educacao
DO FIDALGO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato no 057/2025.
OBJETo: prestagao de servigos de aulas de ballet, com fornecimento de instrutores qualificados e
Portaria N 001/2025
todo o suporte tecnico necessario, visando a promogao de atividades de formagao artistica e cultural
voltadas a criangas, adolescentes e jovens do Município de Campo Alegre do Fidalgo -- PI..
HOMOLOGAR A MATRIZ CURRICULAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000,
INTEGRAL DA REDE
Municipal DE
Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro,
ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Prefeito, inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo,
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste
ato representada pelo Sr.Samuel Pereira da Mata, Secretario Municipal, residente e domiciliada no
Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE CAMPO ALEGRE DO
FIDALGO-Piauí, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a legislacao
CONTRATADA: ERYKA WANESSA SILVA RODRIGUES, inSCrita no CNPJ no 29.994.327/0001-
vigente,
08, sediada na cidade de Av. Candido Coelho, no 1510, Centro, Sao Joao do Piauí, CEP: 64.760-
000, neste ato representada pelo Sr. Eryka Wanessa Silva Rodrigues, brasileira, inscrita no CPF
no 052.051.603-65, residente e domiciliado na cidade de Sao Joao do Piauí-PI
CONsIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que e um
VINcuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1041/2025 - Dispensa de Eletronica no 011/2025.
documento de carater normativo onde define o conjunto organico e progressivo de
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e Decreto
Federal 10.024/2019.
etapas e modalidades da Educacao Basica, de modo a que tenham assegurados
VIGENCIA: 12 (doze) meses
seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que
preceitua o Plano Municipal de Educacao;
Valor Total: R$ 40.333,50 ( quarenta mil, trezentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PROPRIOS (RECURSOS ORDINARIOS)
CONSIDERANDO o Parecer n 001/2025 do Conselho Municipal de Educacao de
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
Campo Alegre do fidalgo-Pl, aprovado em 16 de junho de 2025, que trata da
analise e aprovacao da Matriz Curricular do Ensino Fundamental em Tempo
Integral;

RESOLVE:
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Art. 1 Homologar o Parecer n 001/2025 do Conselho Municipal de Educagao de
Campo Alegre do Fidalgo, que aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundamental
EXTRATO DE CONTRATO
em Tempo Integral a ser implementada nas unidades escolares da rede Municipal
de ensino.
Instrumento: Contrato no 049/2025.
OBJeto: Execugao dos servigos de implantagao, locagao e manutengao do Sistema de
Art. 2 A Matriz Curricular homologada devera nortear a organizacao do tempo
Radiocomunicagao com a Central do SAmu, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de
Campo Alegre do Fidalgo-PI.
pedagogico, assegurando a ampliacao da jornada escolar eo desenvolvimento de
atividades que promovam a formacao integral dos estudantes.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, neste ato representada
disposicoes em contrario.
pelo Sr.a Rosilene Cipriana Ribeiro, Secretaria Municipal, residente e domiciliada no Município de
Campo Alegre do Fidalgo,30 de junho de 2025
CONTRATADA:FJ COMUNICACAO E ACESSORIOS LTDA-EPP, inSCrita CNPJ no
60.500.347/0001-25, com sede na Av. Aderson Alves Ferreira, no 610, centro, CEP 64.260-000,
Piripiri-PI.
Documento asinado digitalimente
VINcuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1043/2025 - Dispensa de Eletronica no 013/2025.
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021.

VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Leoncio Joao da Mata
CPF: 463.077.963-91
Valor Total: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil, trezentos reais).
Port. n 002/2025
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PROPRIOS (RECURSOS ORDINARIOS), FUS E
Secretario Municipal de Educacao.
RECURSOS DA FUNDACAO Municipal DE SAUDE DO Município.
Campo Alegre do Fidalgo
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais