Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025

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PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio César, s/ng, Centro CNPJ n .g 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEL~M DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 011/2025

Processo: Nº 02712025

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de postes e pedestais de concreto armado destinados a caixas-d' água, e serviços de caminhão munck, para o município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabel ecidas neste edital com as características descritas no termo de referê ncia.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob on º 23.621.840/0001-77. Contratado: PREMOCONSTRU & INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ sob on º 03.955.773/0001-10.

Valor Global: Lote OI -Fornecimento e instalação de postes e pedestais de concreto armad o destinados a caixas-d' água -R $ 1 90.500,00 (Cento en oventa mil e quinhentos reais); Lote 02 Serviços de caminhão munck -R $ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Fonte de Recurso s: FPM, ICMS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS.

Data da Assinatura: 06 de junho de 2025.

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI-PI

Nos termos do art. 75, li, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Belém do Piauí PI, informa que pretende contratar EMPRESA PARA COMPRAS, para Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Belém do Piauí-PI, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA Nº 222/2018, conforme especificado no sítio eletrônico do Portal da Transparência do município(http ://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três) dias úteis , suas propostas, que deverão atender a descrição constante no documento em anexo.

As propostas e documentação deverão ser enviadas por e-mail (licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereço (Av. Dep. Júlio César , s/nº, centro, Belém do Piauí).

Qualquer esclarecimento poderá ser realizado através dos endereços citados.

Belém do Piauí PI , 06 de junho de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025

Ribeiro Gonçalves (PI), 05 de junho de 2025

Ivo de Mesquita Castelo Branco Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA,

699

01.612.566/0001 -37

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Re sol ve:

Artigo lo . - Fica aberto no orçam ento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 500 . 4 34 , 91 distribuidos as seguintes dotações :

| 02 | 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | |

| | 25 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vincul,:idos df:I lm~I03 Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 29 | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICl~NCIA AOMINISTRATNA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 32 | 04.122.0002,2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | |
| | 111 | 12.361.0025.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o - Despesas com MDE | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 142 | 12.361 .0025.2032.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | | |
| | 268 | 15.122.0002.2043.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATNA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R., 1 soo | 00 |
| | 270 | 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apllca | 100.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |

(Continua na próxima página)