Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Município de Esperantina - PI, CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: Antônio Carlos Rodrigues Sampaio, CPF nº 959.631.113-15.

INSTRUMENTO RESCINDIDO: Contrato nº 101/2024.

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 017/2024.

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, Bairro Centro, no

Municí pio de Esperantina - PI.

TIPO DE RESCISÃO: Rescisão Contratual Unilateral.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso II, e arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.

MOTIVAÇÃO: Raroes de interesse público , em face da desnecessidade de continuidade do contrato, visando evitar a oneração dos cofres públicos , diante da não utilização do objeto contratado.

DATA DA RESCISÃO: 19 de setembro de 2025.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 112/2023 REF. ADESÃO AO P.E Nº 009/2023 -SRP/PMBL

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: TC ENGENHARIA EPP CNPJ: 29.020.209/0001-07. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigênc ia deste contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos tennos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: 20/11/2025. SIGNATÁRIOS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n º *** .980.9 2*** pela contratante, eo Sr. Gheymison Batista Pereira - CPF: ***.142. 19***, pela contatada.

GESTÃ02025-2028

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADmvo CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 125, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N º 41 .522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAGA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222- CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADOS:

MARTINEZ & CIA L TDA CNPJ Nº 12.070.974/0001-20

ENDERECO: ROD BR 343, 126- IRAPUA, FLORIANO- PI, CEP: 64.800-002.

OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE FLORIANO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE , EDUCAÇÃO. ASSISltNCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O VALOR CONTRATUAL NO IMPORTE DE 25%. PORTANTO. O PRESENTE CONTRATO COM VALOR INICIAL DE R$ 796.848, 00 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), FICA ADITADO EM 25%, EQUIVALENTE AR$199212.00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), PASSANDO AO VALOR TOTAL DE R$ 996.060,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SESSENTA REAIS).

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NÃO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO ADITIVO QUE F/\l PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 31 DE JANEIRO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS - FPM FPE FME - FUNDEB - PBA FMS/PUB PAB VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMAS - RECURSOS FEDERAIS - CRAS/PBF - PDDE - BRASIL CARINHOSO QUOTA-QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

DATA DA ASSINATURA DO ADmvo: 24 DE OUTUBRO DE 2025.

SIGNATÁRIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE)

MARTINEZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 12.070.974/0001-20 (CONTRATADO)