Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.075.960/0001-05
CEP:64.343.000
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
semec
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Portaria SEMEC N 82/2025
Portaria SEMEC N 84/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educagao
de Juaze
01/2014.
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
Resolve:
01/2014.
Art. 1. Exonerar RICARDO VASCONCELOS LOPES, CPF: 017.797.443-58, do cargo em
Resolve:
issao de ASSESSOR TECNICO I, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro
do Piauí-PI.
Art. 1. Nomear RICARDO VASCONCELOS LOPES, CPF: 017.797.443-58, para exercer
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2025
o cargo em comissio de ASSEssOR TECNICO II, com carga horaria de 40h, do Município
de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 03 de margo de 2025
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 14 de marco de 2025
Juazeiro do Piauí, 14 de marco de 2025.
Rifm moria Peevs lopts
t moria Peevw Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Ima Maria Pereira Lope
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Volhu
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí -- PI
semec
EDITAL DE CONVOCACAO N 02, DE 13 DE MARCO DE 2025.
Portaria SEMEC N 83/2025
O Município DE LUZILANDIA, Estado do Piauí
Saude, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal e as Constituiges
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
EDITAL DE CONVOCACAO para o recadast
Resolve:
1.OBJETIVO DO RECASTRAMENTO
Art. 1%. Nomear RAIMUNDA SOARES GALVAO, CPF: 537.124.043-87, para exercer o
1.1. Atualizar os dados cadastrais dos servidores publicos municipais para garantir a
cargo
em comissao de COORDENADORAPEDAGOGICA DE EDUCACAO
regularidade funcional, otimizar a gestao administrativa, assegurar a transparencia nos servigos
INCLusIVA, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI
Art.2.A presente Portaria tem efeito retroativo a 03 de marco de 2025
2. PUBLICO-ALVO
2.1.Cor
2.1.1. Agentes Comunitarios de Saude, Agentes de Vigilancia Sanitaria, Agentes.
Psicologos, Tecnicos (as) em Enfermagem e Saude Bucal, Vigias e Zeladores (as).
2.2. O recadastramento funcional abrangera todos os servidores da Secretaria Municipal de
3. PERIODO DE RECADASTRAMENTO
Uifma mwria Peevo
Lop
3.1. O periodo de recadastramento dar-se-a
preterivelmente de 24 a 28 de margo de 2025
preendidos entre 8h00min as 12h00min, e acontecera conforme calendario
estabelecido abaixo:
Juazeiro do Piauí-PI
ROEMARCO
ABRIL, MAIO E JUNHO
25 DE MARCO,TERCA-FEIRA
JULHO, AGOSTO E SETEMBRO
26 DE MARCO, QUARTA-FEIRA
OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO
QUINTA-FEIRA
FACTAMA
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
(Continua na proxima pagina)

288
7.3. O servidor publico Municipal respondera civil, penal e admi
amente pelas
informacoes falsas ou incorretas, que prestar no ato do recadastramento.
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
NPJ-06.554.190/0001-7
7.4. Qualquer informagao complementar, objetivando dirimir questoes pendentes acerca de
situacao ocorrida, devera ser dirigida para a presidencia da Comissao de Recadastramento.
4. LOCAL DE RECASDASTRAMENTO
7.5. A Comissao de Recadastramento, no prazo maximo de 30 (trinta) dias contados do
termino do recadastramento, apresentara relatorio final a Secretaria Municipal de Saude.
4.1. O recadastramento sera realizado no Auditorio Professora Ana Benedita Rocha Lopes
localizado na sede da Secretaria Municipal de Educacao, Rua Professor Francisco Mendes, 111,
7.6. Os casos omissos serao apreciados pela Comissao de Recadastramento, cujas decisoes
Centro, Luzilandia/PI.
serao encaminhadas a Secretaria Municipal de Saude para a implementagao das medidas cabiveis.
5.DOCUMENTACAO OBRIGATORIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
5.1. Os servidores convocados deverao apresentar, obrigatoriamente, os documentos
originais e as respectivas copias listados a seguir:
Luzilandia/PI, 13 de margo de 2025.
5.1.1.RG e CPF
5.1.2. Comprovante de Enderego (ultimo 3 meses);
5.1.3. CTPS (carteira de trabalho);
5.1.4. Titulo de Eleitor
FERNANDA PINTO Asinadode orma
ANDA PINT
5.1.5. Carteira de Habilitagao (conforme exige o cargo que ocupa);
Dados: 2025.03.14
5.1.6. Extrato Atualizado do CNIS (Cadastro Nacional de Informagoes Sociais);
20397
14:0145-0300
5.1.7. Declaragao de Beneficio do INSS;
5.1.8. Termo de Posse;
5.1.9. Portaria de Nomeacao;
Prefeita Municipal
5.1.10. Contracheque Atual;
5.1.11. Declaragao de Nao Acumulo de Cargo;
LUCIA DE FATIMA
5.1.12. Formulario de Recadastramento (preenchido);
5.1.13. Foto 3 x 4;
5.1.14. Decisao judicial referente a gratificacao, insalubridade e/ou outros beneficios
LUCIA DE FATIMA SOARES CARVALHO
pertinentes a sua atividade laboral e/ou reducao de carga horaria
5.1.15. Carteira de Registro Profissional (CREFITO, COREN, CRM, CRMV, CRN, CRO, CRP,
Secretaria Municipal de Saude
CREFONO etc.)
5.1.16. Comprovante de Escolaridade e/ ou Diploma.
5.1.17. Certidao de casamento e/ou averbagao da separagao judicial, divorcio;
5.1.18. Comprovante com n do PIS/PASEP;
5.1.19. Certificado de conclusao de curso de especializagao, Mestrado e Doutorado;
ESTADO DO Piauí
5.2. Todos os documentos apresentados no processo de recadastramento deverao ser
LUZLANDIA
apresentados em original e copia a Comissao de Recadastramento, que conferira e carimbara com
'CONFERE COM O ORIGINAL", para promover-lhes a fe publica.
ANEXO I
6002039
5.3. Nao sera aceita documentagao incompleta para a realiz.
amento,send
DECLARACAO DE NAO ACUMULO DE CARGOS
necessaria a entrega de todos os documentos solicitados..
6. DA OBRIGATORIEDADE
6.1. Todos os servidores efetivos deverao comparecer para realizar o recadastramento,
brasileiro (a),
6.2. O servidor publico Municipal que deixar de realizar o recadastramento no prazo
estado civil
portador (a) do RG n.
, inscrito (a) no CPF
estabelecido no Item 3 deste Edital de Convocagao, tera suspenso o pagamento dos seus vencimentos,
sob
residente
domiciliado
em prejuizo de outras medidas administrativas cabiveis
bairro
6.2.1.O pagamento a que se refere o Item 6.2 deste Edital sera restabelecido quando da
regularizagao do recadastramento pelo servidor m
CEP:
na cidade de
6.2.2. O servidor que, por motivo de molestia grave, estiver impossibilitado de comparece
DECLARO, com base no que dispoem os
ssoalmente para realizar o recadastramento, devera apresentar a Comissao de Recadastramento,
no prazo previsto no Item 3 deste Edital de Convocagao, a respectiva documentagao comprobatoria.
incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituicao Federal que, NAO EXERCO em acumulo remunerado
6.2.3. Nos casos previstos no Item 6.2.2, o servidor devera regularizar sua situagao cadastral
qualquer outro Cargo, Emprego ou Funcao Publica, no ambito da Administracao Publica Federal,
junto a Secretaria Municipal de Administracao, em ate 10 (dez) dias uteis, apos o termino do periodo
de recadastramento ou quando cessar a impossibilidade, mediante apresentacao da documentacao
Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundagoes, empresas publicas, sociedade de economia
comprobatoria
mista, suas subsidiarias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder publico.
6.2.4.O servidor retardatario que nao realizar o recadastramento dentro do prazo inicial
DECLARO ainda, que estou ciente do inteiro teor das normas acima mencionadas e, que
ecer ao local indicado no Item 4 e regularizar sua situagao, mediante apresentagao de
justificativa e documentacao comprobatoria.
estarei sujeito as penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulo ilegal, durante o
7. DAS DISPOSICOES FINAIS
exercicio do cargo para o qual fui nomeado(a).
7.1. O Recadastramento Funcional reger-se-a pelas disposigoes deste Edital, o que nao
mpede a implementagao de melhorias, e sera disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de
Luzilandia e fixado nos murais da sede da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saude
Luzilandia/PI
de 2025.
7.2. O recadastramento sera feito mediante o comparecimento pessoal do servidor e
apresentagao dos documentos dispostos no Item 5 deste Edital, bem como o preenchimento do
formulario de recadastramento e da declaragao de nao acumulo de cargos.
7.2.1. O formulario de recadastramento ea declaracao de nao acumulo de cargos dispostos
no Anexo Ie II, fazem parte integrante deste Edital, devendo ser preenchidos no momento do
Assinatura do(a) Servidor(a)
recadastramento e assinados pelo (a) servidor (a) na presenga do (a) recadastrador (a).
FERNANDA
LUCIADE MO
MARQUES

A divulgacao virtual dos atos municipais

289 Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Margo de 2025 - Edigao VCCLxXX ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAE CNPJ - 06.554.190/0001-75 SAUDE LUZILANDIA Secretaria Municipal Id:0471C33A243019E0 GOVERNO DO ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA LUZILANDIA ANEXO II de Saude Secretaria Municipal DE SAUDE CNPJ: 01.761.198/0001-99 AGORA E TRABALHO FORMULARIO DE RECADASTRAMENTO Portaria N 01, DE 13 DE MARCO DE 2025. Dispoe sobre a Criagao d Comissao da Recadastramento dos Servidores da Secretaria providencias. Municipal de Saude de Luzilandia/PI, e da outras A Secretaria Municipal DE SAUDE DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, as Constituigoes. Federal e Estadual, e em conformidade com o Decreto N 222, de 14 de janeiro de 2025, RESOLVE: 11. Nome Complet do Servidor!? . Identificagao do Servidor: 1.6.UF 1.2. Data de Nascimento: 1.3. RG: 1.4. Data de Expedigcao 1.5. Orgao Expedidor: execugao do recadastramento obrigatorio de todos os servidores vinculados a Secretaria. Art. 1 Instituir a Comissao de Recadastramento responsavel pela coordenacao e 1.7. CPF: 1.8. Sexo: M()F()1.9.Nacionlidade: Municipal de Saude, conforme disposto no Edital de Convocacao N 02/2025. 1.10. Naturalidade: 1.11. UF: 1.12. Nome da Mae: Art. 2 Compete a Comissao de Recadastramento: 1.13. ome do Pai: 1.14. Estado Civil: 2 Endereco: conforme as diretrizes estabelecidas no Edital de Convocagao N 02/2025; I - organizar, supervisionar e realizar o processo de recadastramento funcional, 2.1.Bairo: 2.2. Cidade: 23.UF: II - cordenar o processo de recadastramento, divulgando, orientando e monitorando 2.4. CEP: 2.5. ceuar: 2.6. Telefone: 3. CTPS: junto a Secretaria Municipal de Saude, para eficacia da convocagao; 2.7. E-mail: 3.3.UF: 4. Titulo de Eleitor: documentagoes apresentadas; III - aferir as informagoes e conferir, verificar e atestar a veracidade dessas e das 3.1. Serie: 3.2. Data da Expedicao: 5.Carteira de Habilitagao: IV - convocar, quando necessario, o servidor para prestar os esclarecimentos 4.1. Zona 4.2. Secao 5.3. UF: 6. Dados Funcionais: referentes as informagoes prestadas; 5.1.Categoria 5.2. Validade 6.2 Loao deOrigem: comprovada alguma irregularidade. V - solicitar abertura de procedimento administrativo disciplinar interno, caso seja 6.1.Cargo: 6.5. Data de Admissao: VI - conferir e validar os documentos apresentados pelos servidores, garantindo sua 6.3. Portaria de Nomacao: 6.4. Termo de Posse: 7. Escolaridade: 6.6. Remuneragao Bruta: conformidade com as exigencias do edital; VII - carimbar e autenticar os documentos com a expressao "CONFERE COM O 6.7. Vinculo a Secretaria de: 7.2. P6s-Graduacao: ()Especializagao()Mestrado ()Doutorado ORIGINAL" para assegurar a fe publica; 7.1. Area de formaco: 9. Ultima lotagaio: VIII - elaborar e apresentar a Secretaria Municipal de Saude, no prazo maximo de 30 8.Graifiacioo .1.2 Tuno: Concurso Decisao judicial () 11.1 Qual motivo da reducao CH: obtidas e as medidas cabiveis; (trinta) dias apos o termino do recadastramento, um relatorio final contendo as informagoes 10. Reintegraao: 11. Redusao de Carga Horaria: )Sim)Nao SimNao LUCIA DE IX - solucionar casos omissos e situagoes excepcionais durante o recadastramento, SOARES CARALO encaminhando suas decisoes a Secretaria Municipal de Saude para aprovagao. 13. Declaragao de Benefici do INSS: 14. Extrato Atualizado do CNIS (Cadastro Art. 3 A Comssao sera composta pelos seguintes membros: 12. Fungao Exercida SimNao Nacional de Informagoes Sociais): )Sim () Nao 16. DeclaagaodeNo Acumulo de Cargo 17. Carteira de Registro Profissional: I - Wagner Carvalho Alves, CPF n 932.114.733-00, que atuara como Presidente; 15. Contracheque tual. Sim SimNao 18. Certidao de casamento e/ou averbagao da separacao judicial, divorcio: )Sim () Nao 19. Comprovante numero PIS/PASEP: II - Carlos Henrique da Silva Pereira, CPF n 776.332.023-00; ()Nao 20. Decisao judicial referente: sim Nao III - Amarildo Gomes Fonseca, CPF n 250.486.783-20. () Gratificagao ( )Outros beneficios pertinentes a ua atividade laboral() Insalubridade () Reducgao de carga horaria. Art. 4 A Comissao podera solicitar apoio tecnico, administrativo e logistico a Data do Recadastramento: Assinatura doa Servidor(a): /2025 Recadastrador: Secretaria Municipal de Saude sempre que necessario, para garantir a realizacao eficiente do recadastramento. Nome do(a) Recadastrado(a): Data do Recadastramento: disposicoes em contrario. Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se Servidor(a) Responsavel Pelo Recadastramento: /2 2025 GABINETE DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE LUZILANDIA, Visto do Presidente da Comissao de Recadastramento: Estado do Piauí, aos treze dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco (13-03-2025), 1350 Assinatura do(a) Servidor(a): ano da Emancipagao Politica. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. LUCIA DE FATIMA CARVALHO:048809342 LUCIA DE FATIMA SOARES CARVALHO Secretaria Municipal de Saude