Município: São Julião
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/08/2025

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAO JULIAO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME
Resolução CME/SAO JULIAO N 004/2025
Resolução CME/SAO JULIAO N 005/2025
06 DE AGOSTO DE 2025.
DISPOE
COLAS PER
TES A REDE Municipal DE ENSINO DE
SAO JULIAO/PE PARA MINISTRAREM O CURSO DE ENSINO
SAO JULIAO/PI, PARA MINISTRAREM O CURSO DE EDUCACAO
INFANTIL, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI
FUNDAMENTAL IE II,CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS
DEDIRETRIZES E BASES DA EDUC
CAO NACIONAL LEI N
ANDOAS
IZES DO PLAN
DE EDUCA
Municipal DE EDUCACAO E AS ORIENTACOES DO CONSELHO
DE EDUCACAO.
Municipal DE EDUCACAO.
CONsIDERANDO a solicitagao enviada a este Conselho pela Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI, por
CONSIDERANDO a solicitagao enviada a este Conselho pela Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI, por
meio do Oficio-GPM n98/2025
neio do Oficio-GPM n 98/2025
A Presidente do Conselho Municipal de Educagao de Sao Juliao/PI, no uso de suas atribuigoes legais, ad
A Presidente do Conselho Municipal de Educacao de Sao Juliao/PI, no uso de suas atribuigoes legais, ad
referendum,
referendum
CONSIDERANDO o dever constitucional e legal do Município de assegurar a oferta do Ensino
CONsIDERANDO o dever constitucional e legal do Município de assegurar a oferta da Educacao
Infantil;
Fundamental Ie II;
CONsIDERANDO a necessidade de renovagao da autorizacao de funcionamento das unidades escolares
CONsIDERANDO a necessidade de renovacao da autorizacao de funcionamento das unidades escolares
da Rede Municipal, conforme prazos estabelecidos ea documentacao apresentada pelas instituigoes
da Rede Municipal, conforme prazos estabelecidos ea documentacao apresentada pelas instituicoes
educacionais;
educacionais;
RESOLVE::
RESOLVE: :
Art.1-Renovar, ate o dia 11 de abril de 2029
m conformidade com a Res.CME N 001/2025
Art. 1 - Renovar, ate o dia 11 de abril de 2029 -- em conformidade com a Res. CME N 001/2025,
a autorizacao de funcionamento das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Sao Juliao/PI,
a autorizagao de funcionamento das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Sao Juliao/PI,.
compreendendo quatro (04) unidades escolares, para a oferta dos seguinte curso:
compreendendo tres (03) unidades escolares, para a ofert
dos seguinte curso
1. Ensino Fundamental Ie II;
1. Educagao Infantil;
Art. 2 - Autorizar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, compreendido entre 11 de abril de 2025 e 11
de abril de 2029, o funcionamento do curso especificado nesta Resolução, desde que mantidas as condigoes
de abril de 2029,o funcionamento do curso especificado nesta Resolução, desde que mantidas as condicoes
pedagogicas, fisicas, administrativas e legais que fundamentaram esta autorizacao
Art. 3o - Ficam cessados os efeitos das autorizagoes concedidas pela Resolugao n 005/2021,
exclusivamente em relacao as escolas ora autorizadas por esta Resolução.
Art.4 -Anexo I-Relacao das Unidades Escolares Autorizadas
Art. 4 - Anexo I - Relagao das Unidades Escolares Autorizadas
1. U.E Severiano Jose de Sousa Lima;
1. Pre Escola Maria Vitoria da Conceigao;
2. U.E Joviano Maximino de Alencar,
2. Creche Irma Maria Edamala;
3. U.E Roldao de Alencar Bezerra;
3.Unidade Escolar Vitalino Sabino
4. U.E Antonio Rodrigues;
Art. 5o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Art. 6o - Determinar, ainda, que a Prefeitura Municipal de publicidade a este ato autorizativo..
Art. 6 - Determinar, ainda, que a Prefeitura Municipal de publicidade a'este ato autorizativo.
Gabinete da Presidencia do Conselho Municipal de Educacao de Sao Juliao/PI,
06 de agosto de 2025.
COSMA CANDIDA DE JESUS BRANDAO
Presidente do CME de Sao Juliao/PI
HOMOLOGO a Resolugao CME/SJ n 004/2025, do Egregio Conse
HOMOLOGO a Resolução CME/SJ n 004/2025, do Egregio Cons
elho Municipal de Educacao de Sao
ho Municipal de Educacao de Sao
Juliao/PI, em 06 de agosto de 2025.
LUCINETE MARIA
LUCINETE MARIA
4353
LUCINETE MARIA PEREIRA
Secretaria Municipal de Educacao de Sao Juliao/PI