Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno Único

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 053/2025

Contrato Administrativo nº 053/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Jatobã do Piauí-PI.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI.

Contratado: MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 00.389.647/0001-57.

Valor: Lote OI gêneros alimentícios não perecíveis R$ 637.947,57 (seiscentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), Lote 02 gêneros alimentícios perecíveis R$ 560.961,38 (quinhentos e sessenta mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos).

Data da Assinatura: 05 de agosto de 2025.

Vigência: Este Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Pnae, fpm, icms, fine, recursos próprios, tributos, no elemento de despesa 339030 Material de consumo.

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO

Termo de rescisão bilateralao Contrato Administrativo nº 036/2025

Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Contratante: Município de Jatobá

do Piauí-PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.557/0003-46.

Contratado: IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.441.060/0001-80.

Data da assinatura: O 1 de agosto de 2025.

Cláusula Primeira: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 036/2025, cujo objeto é contratação da atração artística musical, o artista/banda "Silvanno Salles", para comemoração da ''festa da melancia", que seria realizada no dia 23 de agosto de 2025, no município de Jatobá do Piauí - PI, em favor da empresa IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.

Cláusula Segunda: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual.

Cláusula Terceira- Da ratificação : E, estando assim justos e acertados, assinam as partes o presente instrumento em 03(três) vias de igual teor e forma.

| Poder Legislativo: AroazesPag. 64 | ArraialPag. 289 Bom Princípio do PiauíPag. 66 Campo MaiorPag. 182 João CostaPag. 232 | Murici dos PortelasPag. 103 PaulistanaPag. 106 Ribeiro GonçalvesPag. 212 Santo Antônio de LisboaPag. 287 | São Julião (LRF)Pag. 367 São Luís do PiauíPag. 104 SussuaparaPag. 132 UruçuíPag. 29 |

| Água BrancaPag. 41 Alagoinha do PiauíPag. 06 Alagoinha do Piauí (LRF)Pag. 293 Anísio de AbreuPag. 03 Antônio AlmeidaPag. 08 ArraialPag. 207 Baixa Grande do RibeiroPag. 02 BarrasPag. 13 Barro DuroPag. 19 Batalha Pag. 03 Bela Vista do Piauí Pag. 30 Belém do PiauíPag. 287 Bertolínia Pag. 02 Bertolínia (LRF)Pag. 310 Boa HoraPag. 233 Bom Jesus Pag. 04 Bom Princípio do PiauíPag. 147 Boqueirão do PiauíPag. 208 BrasileiraPag. 65 Cabeceiras do PiauíPag. 58 Cabeceiras do Piauí (LRF)Pag. 328 Campo Grande do PiauíPag. 93 Campo Largo do PiauíPag. 244 Poder Executivo: 1 ,I | Campo MaiorPag. 29 Canto do BuritiPag. 245 Capitão de CamposPag. 245 CaracolPag. 35 Caridade do Piauí Pag. 21 Castelo do PiauíPag. 33 CocalPag. 246 Cocal de Telha Pag. 246 Cocal dos AlvesPag. 32 Coronel José DiasPag. 286 CorrentePag. 94 CurimatáPag. 216 CurralinhosPag. 247 Dom InocêncioPag. 289 Domingos MourãoPag. 243 Elesbão Veloso Pag. 234 Eliseu Martins Pag. 286 EsperantinaPag. 49 Fartura do PiauíPag. 287 Flores do PiauíPag. 108 Floresta do PiauíPag. 287 Francisco Ayres Pag. 142 FronteirasPag. 289 Gilbués Pag. 28 GuadalupePag. 290 InhumaPag. 181 JaicósPag. 32 Jatobá do PiauíPag. 01 | Joaquim Pires (LRF) Pag. 329 Joca MarquesPag. 19 José de Freitas Pag. 23 Júlio Borges Pag. 33 Lagoa AlegrePag. 288 Lagoa de São FranciscoPag. 217 Lagoa do PiauíPag. 149 Lagoa do SítioPag. 291 LuzilândiaPag. 181 MadeiroPag. 180 MarcolândiaPag. 182 Matias OlímpioPag. 185 Miguel LeãoPag. 284 Milton BrandãoPag. 288 Monsenhor HipólitoPag. 264 Morro Cabeça no TempoPag. 285 Morro do Chapéu do PiauíPag. 264 Nova Santa RitaPag. 13 Novo Oriente do Piauí Pag. 212 Padre MarcosPag. 292 Pajeú do PiauíPag. 215 Palmeirais Pag. 232 Patos do PiauíPag. 213 Pau D'Arco do Piauí Pag. 214 PaulistanaPag. 51 PavussuPag. 284 PicosPag. 169 PiripiriPag. 158 | RegeneraçãoPag. 154 Ribeiro GonçalvesPag. 274 Ribeiro Gonçalves (LRF)Pag. 331 Santa FilomenaPag. 58 Santa LuzPag. 50 Santo Antônio de LisboaPag. 137 Santo Antônio dos Milagres Pag. 292 São Braz do PiauíPag. 139 São Francisco do PiauíPag. 281 São Gonçalo do GurguéiaPag. 178 São Gonçalo do PiauíPag. 292 São João do ArraialPag. 177 São JuliãoPag. 268 São Miguel da Baixa GrandePag. 265 São Miguel do Tapuio Pag. 176 São Raimundo NonatoPag. 280 Sebastião LealPag. 169 SimõesPag. 279 Simplício MendesPag. 260 SussuaparaPag. 291 Tamboril do PiauíPag. 27 União Pag. 04 UruçuíPag. 248 Valença do PiauíPag. 133 Valença do Piauí (LRF) Pag. 349 Várzea GrandePag. 135 Vera MendesPag. 259 Vila Nova do PiauíPag. 04 |

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