Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIlI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAM
TAFILOMENA
SantaFilomena
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Bar3o de Santa Filomena 130,
GABINETE DO PREFEITO
, Centro, 64.945-000,
Avenida Bar3o de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
CNPJ-06.554.240/0001-14
Santa Filomena-PI
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 13 dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, o Excelentissimo Senhor
Portaria N 51 /2025
Prefeito Municipal, FERNANDO ANDRADE COELHO, eo Ilustrissimo senhor Secretario de
Santa Filomena - PI. 31 de Janeiro de 2025.
Administracao, JOSE VIEIRA DE sOUSA NETO, em conformidade com o Concurso Publico
regido pelo Edital n 001/2023, EMPOSSA NO CARGO DE PROFESSOR POLIVALENTE -
O Prefeito do Município de Santa Filomena - Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
ZONA RURAL, em condigao sub judice, com carga horaria de 20 horas (vinte horas) semanais. ao
Senhor SAMUEL PEDROSA MOURA, brasileiro, portador do RG- 2.473.302 SSP/PI. CPF no
RESOLVE:
008.182.583-81
Art. 1 - NOMEAR, a senhora ELANA VIEIRA BARROS, brasileira, solteira, portadora do RG
2.703.425 SSP/PI, inscrita no CPF n 022.881.083-39 para exercer o cargo de PROFESSORA
cumprir com os deveres e atribuigoes do cargo, bem como comprometeu - se a observar as leis e os
POLIVALENCIA- ZONA URBANA do Município de Santa Filomena/PI, nos moldes do Concurso
regulamentos que atribuem direitos e obrigaces aos servidores publicos do Município de Santa
Filomena-PI, e de todos os principios eticos e morais determinados pela tradigao e bons costumes.
Publico regido pelo Edital n 001/2023, consoante o resultado do Concurso Publico, homologado,
obedecendo a ordem classificatoria, lotado na Secretaria Municipal de Educacao (dirigir-se a
Eu, JOSE VIEIRA DE sOUsA NETO, Secretario de Administracao, desta Prefeitura
Secretaria Municipal de Educacao para efetivar a lotacao).
Municipal de Santa Filomena-PI, lavrei o presente TERMO DE COMPROMISSO E POSSE. que o
PREFEITO Municipal, assina com o presente empossado.
Art. 2' - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se qualquer dispositivo em contrario.
Santa Filomena - PI, 13 de Fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - PI, 31 de Janeiro de 2025.
FERNANDO ANDRADE COELHO
Prefejto Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SAMUEL PEDROSA MOURA
Andnod
Empossado
fosr uhirirv ol Ssur uulo
JOSE VIEIRA DE SOUSA NETO
Prefeito Municipal
Secretario de Administracao

ESTADO DO Piauí
SantoFlomens
SantaFilomena
CNPJ-
Santa Filomena-P!
IERMO DE COMPROMISSO E POSSE
EXTRATO DO CONTRATO N2103202501/2025
Aos 31 dias do mes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, o Excelentissimo Senhor
PROCESSO ADMINISTRATIVO N044/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 019/2025
Prefeito Municipal, FERNANDO ANDRADE COELHO, co Ilustrissimo senhor Secretario de
Administragao, JOSE vIEIRA DE soUsA NETO, em conformidade com o Concurso Publico regido
OBJETO:
pelo Edital n 001/2023, consoante o resultado do Concurso Publico, EMPOSSA NO CARGO DE
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
PROFESSORA POLIVALENCIA- ZONA URBANA,
com carga horaria de 20 horas (vinte
CONTRATADO:
LIPPY JUNIOR ABREU DE QUEIROZ NUNES
horas) semanais, a Senhora ELANA VIEIRA BARROs, brasileira. solteira, portadora do RG
2.703.425 SSP/PI, inscrita no CPF n022.881.083-39.
CNPJ (CONTRATADO):
44.970.893/0001-73
VALOR:
R$ 119.184,50. (CENTO.E DEZENOVE MIL, CENTO E)
A servidora apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o compromisso de fielmente
OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
eao eae
cumprir com os deveres e atribuigoes do cargo, bem como comprometeu-se a observar as leis e os
VIGENCIA
CNC
regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos servidores publicos do Município de Santa
FONTE DE RECURSOS: 500, 0 2.01, 02.03, 0 2.08, 02.10,
Filomena-PI, e de todos os principios eticos e morais determinados pela tradicao e bons costumes
PROGRAMA
TRABALHO:
04.122.0003.2004.0000
MANUTENCAO
Eu, JOsE vIeIRA DE soUsA NETo. Secretario de Administracao, desta Prefeitura
ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000
Municipal de Santa Filomena-PI, lavrei o presente TERMO DE COMPROMISSO E POSSE, que o
- MANUTENCAO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL,
12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE
PREFEiTO Municipal, assina com a presente empossada.
EDUCACAOE CULTURA, 10.301.0003.2070,0000
FONTE DOS RECURSOS
MANUT.ADMINIST.DO FUNDO Municipal DE SAUDE,
08.122.0003.2083.0000 - MANUT.ADM.SEC.MUN.DO
Municipal
ASSISTENCIA
SOCIAL,
08.243.0017.2024.0000 - MANUTENCAO DO CONSELHO
Ckg
TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 - MANUT. ADM., DA
SEC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE
Prefeito Municipal
DESPESA:33.90.39;
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
BLeTr0n1c0 N0 019/2025 1 PcLA p0114. 133/21. Deg
ELANA VIEIRA BARROS
FUNDAMENTACAO LEGAL
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
POSTERIOR, QUE O
Empossada
(CONTRATANTE):
fiir cl SouroNelo
ASSINATURA (CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
21 DE MARCODE 2025