Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 019/1025 IneligibWdade de Licltaçio n· 011/1025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIlI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA, PARA TRIAGEM DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de EMYLLY BORGES DA SILVA, CPF Nº 079.781.183-47, no valor total de R$ 71.299,32 (setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), será pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 4.731,04 ( quatro mi~ setecentos e trinta reais e quatro centavos) e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de R$ 1.210,57 se dez reais e cinquenta e sete centavos), enquanto houver repasse do governo · ·· · III, da Lei ral nº. 14.133/2021.

• Prefeito Municipal

OUTÃO---

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITA -ON°. 012/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N .,. CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

MIRELI RIBEIRO SOUSA

CPF Nº 072.435.723-83

FONTE DE RECURSOS: ;: " PAGAMENTO: O VALOR!tc SEISCENTOS E SETENTA • EQUIVALENTE MENSAL DER$' E SETENTA E NOVE CENT~ ,' EQUIVALENTE MENSAL D&R$,\_ 2'. DO MUNICIPIO ENT AE SEIS MIL, TADOOVALOR I NTA E CINCO REAIS PISO NO VALOR A REAIS E ONZE

CENTAVOS), ENQUANTO HOUVER REPASSE DO

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES , Nº 074.299.253-59

PRAZO DE VIGENCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 020/1025 Inexiglbllldade de Llcltaçio n· 012/1025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL BARBOSA DE SOUSA NETO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de MIRELI RIBEIRO SOUSA, CPF 072.435.723-83, no valor total do contrato de R$ 96.670,80 (noventa e seis mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos), será pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 5.765,79 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e será repassado o complemento do piso no valor · te de R$ 2.290,11 (dois mil, duzentos e noventa reais e onze centavos), enquanto era!, com base ~o Art. 74, inciso m, da Lei Federal nº. 14.133/2021. -·

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITA -O Nº. 013/2025

CONTRATANTE:

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

SAYANE DAMACENO DA COSTA

CPF Nº 081.331.443-70

ENDEREÇO: RUA EZEQUIEL GOMES - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTA O DE S - ESPEOALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PARA OH LTON UNIOPIO DE BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO - P

FONTE DE RECURSOS: PAGAMENTO:SERAPA DO MUNICIPIO OS E OITO REAIS (UM UANTO HOUVER OE OITENTA E OITO CE REPASSADO O COMPLEME MIL, DUZENTOS E DEZ : REPASSE DO GOVERNO ' O) HORAS, SERÁ DE R$ 1.210,57

PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: