Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OCC5653C691BDBC4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAYALCANTE 600

06.554.257/0001·71

Exardclo:

2025

DECRETO N· 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.816

Ac,e no orçamento vigente crédito adidoMI suplemenf11r e da outras provi(Mndas

Fic a abert o

DECRETA:

Arti go um c ré dilo .- no orç amento vig ente ,

RS5 . 736. 100,00 distribuidos as seguintes d otações:

Suplementaçlo ( + )

e.AMARA MUNICIPAL

12 O1.O31.1003.2002.0000 AC.AO lfGISlATIVA 10.000,00

3.3.90.14.00

soo

999

000

01,031.1003..2002.0000

3.3.90.39.00

soo

04.ÃRIAS - CML

Recursos nJo Vinculados de Impostos

Nlo se · pllea

ACAO LEGISLATIVA

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS · P'ESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vina,ladol de lmpostO;S

999

NloMapllca

000

SECRETARIA MUNK:IPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS

· SEMOF

09.271.1017.2032.0000

AOMINISTRACAO PREVIDENOARlA

3.3,90,47,00

soo

999

000

04.123.ll.49.2021.0000

3.1.90.91.00

soo

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVA$

OBRIGAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo N8ptla,

ENCARGO JUDICWUO

SENTI;.NÇAS JUDtOAIS

Rea.irlOI nlo Vlncua.dot de lmp<Ktol

999

NloN8pllca

000

SECRETANA MUNtclPAL DE AOMINlSTAAÇÃO

· SEMA.

04,1.U.U69,1O23.0000

P\ANE.IAMENTO GOVlRNAMENTAL

4A.905 2.00

soo

999

000

04.llL1269.204S.QOOO

l .1.90.11.00

soo

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.1.90.13.00

soo

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nlo seapllca

Pt.ANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

YENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recul'IOI nlo Vinculados de Impostos

Nloa·pllca

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul"JOI: nlo Vlncubdor. de lmpos:tos

000

NloseapllCII

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600

06.SS4.257/0001·71

Exerdclo:

SECRETARIA M UNICIPAL DE AOMINl5TRAÇÃO

2025

· SEMA

04.121.l269.204S.OOOO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.91.13.00

SOO

999

000

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.121.1269.204S.OOOO

3.3.90.33.00

soo

999

000

04.lll.1269.204S.OOOO

3.3.90.36.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.121.ll69.204S.0000

3.3.90.93.00

soo

999

000

1S.4S2.1279.1083.0000

4.4.90.51.00

SOO

999

000

1S.122.1362.224S.OOOO

3.1.90.11.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

11.ecuBOS nlo Vlncul~os de Impostos

Nlo se .iplica

DIARIAS . CIVIL

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nloseapllca

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Nllose apllca

PLANEJAMENTO GOVERNAM ENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos n:llo Vlncu l.idos de Impostos

N::liose.ipllc:a

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vlncul.idos de Impostos

Nloseapllca

PlANE.IAMENTO GOVERNAM ENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Nloseapllca

PONTES, BUEIROS E BREJOS

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

11.ec;ursos n:lio Vincu lados de Impostos

NloH.ipllç;i

SUPEII.VISAO E COOROENACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vínculc1d os de Impostos

999

000

NloHaplic;a

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1165.2061.0000

ENSINO REGUlAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇ O CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercido:

02 07 00 SECRETARIA J\IIUNIOPAL OE EDUCAÇÃO

508

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.1165.2065.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.361.ll65.206S.OOOO

·.4.90.S2.00

S69

999

ooo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

TransfertnciadoSalirio-Eduac;.lo

NIOMlp/lel

ENSINO REGULAR

OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Outr·s Transfer.ndn de Reo.inos do FNDE

NJo

IplkI

ENSINO REGULAR

Outr·s Transfert~s de Recunos do FNOE

NJo se apliea

FUNDO OE MANUT. E OES. 0A EOUC.llAS. E VALOR 00 MAGIS - FUNDE

12.36S.ll62.2243.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

230

000

12.361.1165.2068.0000

3. t .91.13.00

230

000

12.361.1165.2069.0000

3.3.90.39.00

S40

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TranifertncLU do FUNDEB · ComplemtntaçlO da Uni.lo · VMT

fUNDEB · ProfüsionaiJ da Educação Usk

ENSINO REGULAI!.

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tram;fertncLn do FUNOEB · lmpmtos

TransferincLH de Impostos

FUNDEB . Profissionais da Educaçlo M sk

ENSINO REGUIAR

OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Tr;anski-rind.u do FUNDEB · Impostos li! TransfttincLH dll! Impostos

999

000

NIOM Ipllel

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.302.1042.2105.0000

ASSISTENOA MEDICA E HOSPITALAA

3.3.90.36.00

soo

300

000

3.3.90.48.00

SOO

300

ooo

10.302.1042.2106.oooo

3.1.90.11.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nlo Vlncut.dos de Impostos saüde · DHpesas c:om ASPS

ASSISTENOA MEDICA E HOSPITALAfl

OUTROS AUXÍUOS FINANCEIROS A PESSOAS Ff5'CAS

Recursos n.lo Vlncul.ldos de Impostos saüde - DHpesas c:om ASPS

440.000,00

F.11.. :

lSSO

20.000,00

1569

15.000,00

1569

266.000,00

700.000,00

1540

500.000,00

50.000,00

1500

20.000,00

1500

600.000,00

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

1600

Transferlnci.n Fundo I Fundo de Recursos do sus provenlenles do Govemo Federal · Bloco de

Manut«IÇ.lo das ~se Serviços P\lbllcos de Saúde

825

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVAI.CANTE 600

06.55-4.2S7/0001·71

Ettrddo:

FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.1042.2108.0000

3.1.90.11.00

600

Manutençlo das Açll,es e 5erviços P\lbllcos de Sallde

000

833

3.3.90.39.00

600

Manu~o das Ações e Serviços P\lbllcos de Saúde

000

10,302.1042.2111.0000

3. t .90.11.00

600

e Sffylços P\lbllcos de 5allde

999

000

10.302.]042.2112.0000

3.1.90.11.00

600

Manutençlo das AçõeI e Serviços P\lbllcos de Saúde

999

000

3.1.90.11.00

600

Manute1'\Çlo das Aç&es e Serviços P\lbllcos de Saudc

000

978

987

50.000,00

10.000,00

40.000,00

1600

Tr;i,mter!ncias Fundo· Fundo dll! Recurso5 do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de

NJoseapllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

1600

Tranif,e,rinci.u Fundo a Fundo de Re-cursos do SUS provt:nlent,e,s do Governo Federal - li.loco d,e,

Nloseapllca

ASSISnNClA MEDICA E HOSl'ITALAfl

1600

Tramferlncl.u Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov.ni.ntes do Govemo Federal · Bloco de

NSoseapllca

Trarn;fertncias Fundo · Fundo de 11.«urio,; do SUS provenlcntn

Nloseaollca

FISCALIZACAO E INSPECAO SANITARlA

60.000,00

1600

do Governo Federal · Bloco de

80.000,00

\IENOMENTOS E \IAHTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

1600

Tramfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de

Nloseapllel

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.2"4.104S.2140.0000

ASSISTENOA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

soo

999

000

08.2"4.1045.2140.0000

3.1.91.13.00

soo

999

000

08.244.104S.2I40.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.39.00

soo

000

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

11.«ursosnloVincul.idosdelmpOStos

NJose;ipllcii

ASSISTENClA SOCIAL GERAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vlncul.ldos de Impostos

NIOM aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Reeursos nlo Vinculados de Impostos

NSos.e apllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

1500

10.000,00

1500

50.000.00

l.500

100.000,00

1500

11.«unos nlo Vlncut.dos dt- Impostos

NloHIpllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

202S

2025

1500 00

100.000,00

lSOOCXI

200.000,00

1500 00

130.000,00

1500 00

72.000,00

1500 00

400.000,00

150000

100.000.00

1500 00

200.000,00

1S00

s .000.00

1500

10.000,00

1500

20.000,00

1S00

400.000.00

1500

346.100.00

1500

32.000,00

1500

100.000,00

1500

80.000.00

I SSO

adi c ional na i mportAncia de

5. 736.100,00

137

111

175

184

197

202

507

Manutenç.lo das AÇõcs

S2S

799

803

ato

(Continua na próxima página)

1139

1148

1165

117S

1194

06.554.257/0001-71

Exerdclo:

08.244.1Cl'S.21AO.OOOO

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3 .3.90.48.00

soo

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos nJo Vincu lados de Impostos

999

000

N5oseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27.122.1362.2097.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

soo

999

000

27 .122.1362.2097 .0000

3.3.90.39.00

SOO

999

soo

Recursos n:lo Vlncu lad os de Impostos

N::loseapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seapllca

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

lmp0$lO$

Rec;ursos n!lo Vlnc:uladOS de

999

000

Nãosec1pllca

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14.122.1362.2272.0000

soo

999

lmponos

Recursos não Vinculados de

000

Nã oseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

04.122.lOlS.2247.0000

AOMINISTAACAO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Aec;:ur$0$ nllo Vlncul·dcn de lmPQ5toS

999

000

N:lo$4::;ipllCII

SECRETARIA MUN. OE ARTICULAÇÃO

COMUNITÁRIA E HABITAÇÃO

04.122.101S.l27S.OOOO

ADMINISTAACAO GOVERNAMENTAL

3.3.90.14.00

SOO

ggg

000

13.122.1362.2084.0000

soo

999

DIARIAS · CIVIL

RtturMH nlo Vlnculadm de lmpostm

N:IOSflapllca

RecuBOS n:lo Vincu lad os de Impostos

000

N:loseaplla

06.554.257/0001·71

1247

SECRETARIA MUNIOPAL DE CULTURA E TUIUSMO

.695.1376.2133.0000

TURISMO EE VENTOS C1JLTURAIS

3.3.90.39.00

SOO

999

OUTROS SERVIÇOS OE TIRCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de lmpostOS

NloSflllpllca

000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

CAMARA

MUNIOPAL

01.0ll.1003.1001.0000

·A.90.51.00

soo

999

000

01.031.1003.2001.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

01.031.1003.2002.0000

3.3.90.30.00

soo

ACAO LEGISlATIVA

08ftAS E INSTALAÇÕES

Realrsos nlo Vlncl.llados de Impostos

NloMapflcl

AC.AO LEGISlATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS

PESSOAL OVJL

FOCAS ·

ReoJ"'°' nJo Vlnculados de Impostos

Nlo1eapnca

ACAO LEGISlATIVA

MAU:RIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

Nlose11pllca

000

SEatETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

15.122.1362.2118.0000

5UPERV15AO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.39.00

soo

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recurws nlo Vinculados de Impostas

Nlo5e1pfia,

000

287 15.122.1362.2121.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 5UPERV\SAO E COORDENACAO GfRAL OVTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recurws nlo Vlnculadas de lmpaiitDS NaG Mapflca -C90.00J,OO F.R.Grupo: 150000

311

331

is . .-s1.un.1on.oooo

90.Sl.00

999

000

15 ... 52.1263.1081.0000

4.4.90.51.00

704

URBANISMO

08ftAS E INSTALAÇÕES

R«ursos de Op«aç,15,H de Crfdito

NIOM·ptlcl

PARQUES, PAACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PU8LICOS

-960.000,00

F.R. Grupo:

l 7S.- OS

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕE

F.R. Gn.ipo:

170405

Transferlndas da Unllo Refet"entes · Compensações Financeiras pela Exploraçlo de Recursos NIwrals

999

000

Nlose aptlca

02 07 00 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO

2025

202S

460

46S

573

627

65S

719

06.554.257/0001·71

Exerddo:

12.361.1165.1103.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51.00

soo

200

000

12.361.1165.1273.0000

4.4.90.51.00

S69

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Recursos I\Jo VlnOJlados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

08RAS E INSTALAÇÕES

,,. 000

OutrasTransfer~ndas de Recursos do F NDE

Não se aplica

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS · FU

12.361.1165.103S.OOOO

ENSINO REGULAR

4,4.90.51.()0

542

999

000

3.3.90.39.00

S42

,,. 000

12.]65.1162.2081.0000

3.1.90.04.00

542

08RAS E INSTALAÇÕES

Nãoseaplia

ENSINO REGULAR

OUTROS SER VIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências do fUNOEB- Complementação da União - VAAT

Nãostaplic:a

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR T(MPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

230

000

FUNOEB. Profissionais da EducaçJo Btllc

FUNDO MUNICIPAl OE SAÚ DE

10.122.1042.2194.0000

ASSISTENOA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.30.00

602

.SQ.000,00

F.R. Grupo:

50000

·215.000,00

F.R.Grupo:

156901

·532.500,00

F.R . Grupo:

154201

-376.S00,00

.R. Grupo:

1 542 01

-1.076.000,00

F.R . Grupo:

1 54201

·10.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1602 02

Transferêl"lcias F undo a fundo de Recursos do SUS prOYl!nientes do Governo Federal· B loco de e Serviços Públlcos de Saúde- R eaJrsos destinados ao enfrentamento da COVl0·1 9 no bojo

999

Não se aplica

733

000

10.301.1042.1098.0000

4.4.90.51.00

601

Estruturaç:lo da Rede de Serviços Públicos de Saude

,,. 000

741

10.301.1042.2107.0000

3.1.90.11.00

600

Manutenção das Ações e Sffviços Públicos de SaOde

999

000

767

768

10..301.1042.2276.0001

3.3.90.39.00

500

ASSISTENOA MEDICA E HOSf'ITALAR

-520.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

160102

Transferências F undo a Fundo de Recursos doSUS prOYl!n!entesdoGoverno Federal· Bloco de

Nãostapliu

ASSISTENOA MEDICA E HOSPITALAR

-346.100,00

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL OVIL

F .R. Grupo:

1 600 02

Trander~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOYl!fl!entes do Governo Federal· Bloco de

Não se aplica

ASSISTtNOA MEDICA[ HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vioculados

Impostos de

300

EMENDAS 1 MPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO

001

PREFEITURA MUNICPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO c.AVALCANTE 600

06.S54.257/0001·71

Exerácio:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.1042.2276.0001

U .90.52.00

soo

300

001

10.301.1362.2102.oooo

3.1.90.04.00

600

ManutençlodasAçõeseServiçosPllblicos deSallde

... 000

821

10.302.1042.2106.0000

3.3.9039.00

600

Manutll!f'IÇlo das Ações e Serviços Pílblicos de Sallde

999

000

927

Nloseaplk.a

SECRETARIA MUN. DE DESENVOL VIMENTO SOOAl E OOAOANIA

08.244.1045.2139.0000

ASSISTENQA SOOAL GERAL

3.1.90.11.00

660

... 000

Artigo 3o. -

·140.CNX),00

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

F.R. Grupo:

Transftrfncla de Rea.lrsos do Fundo Nxlonal de Assistfnda Social- FNAS

Nloseaplka

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORRENTE, 01 de agosto de 2025

FILEMON JOS~ FOE SOUZA N PARANAGUA PREFEITO MUNICIPAL 05B.920.868-36

166004

-5.736.100,00

2025

EQUIPAMENTOS E MATEIUAL PERMANENTE

EMENDAS IMPOSRlVAS 00 LEGISI.ATIVO

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

-20.000,00

F.R . Grupo:

50000

·50.000,00

F .R. Grupo:

1500 00

-80.000,00

CONTRATAÇÃOPOftTEMPODETERM

INADO

F.R. Grupo:

160002

Transftr!ncias F undo· Fundo de Recursos do SU5 provenientes do GOYemo Federal · Bloco de

Nloseaplica

ASSISTENQA MEDICA E HOSPITALAR

OUT"ROS SERVIÇOS OE TERCEIR OS - PESSOA. JUR/DICA

·700.000,00

Transftrêoc:iis

.R . Grupo:

1600 02

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GOYemo Federal · Bloco de

2025

000

100.000,00

lSOO

10.000,00

lSOO

100.000,00

1S00

lS.000,00

l SOO

50.000,00

lSOO

20.000,00

lSOO

S.000,00

lSOO

50.000,00

lSOO

70.000,00

1500

-50.000,00

F.R.Grupo:

150000

·20.000,00

F.R. Gn.,po:

1.50000

..-0.000,00

F.R.Grupo:

150000

·10.000,00

F .R . Gn.i po:

1 SOO 00

Manutenção das

Ações