Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/03/2025

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ, 06.087.268/0001-99

EDITAL Ng 01/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINO LOPES PI torna público aos interessados o resultado preliminar dos candidatos Inscritos na seleção merltocrátlca para o desempeno do car-go de Diretor Escolar, nos t ermos da Lei Municipa l n2 473/2022 de 10 de agosto de 2022 e Lei Federal n2 14.113/2020.

RESULTADO PRELIMINAR

| CANDIDATO CPF | PONTUAÇÃO |

| 1 . 749.919."'"'"'20 | 16,5 pontos |
| 2. 746.769.•••53 | 13,5 pontos |
| 3. 993.550.•••49 | 16.,00 pontos |
| 4 . 909.943."'"'"'15 | 16,00 pontos |
| 5. S04.93s.•••72 | 15,00 pontos |
| 6 . 989.740.*"'*34 | 14.,00 pontos |
| 7. 003.395.***06 | 7,00 pontos |
| 8. 893.815.***72 | 15,00 pontos |
| 9. 900.617.•••15 | 13.,00 pontos |
| 10. 822.018.***00 | 13,00 pontos |
| 11. 451.830.•••53 | 13,00 pontos |
| 12. 823.709."'"'"'91 | 13,00 pontos |

Avelino Lopes PI, 11 De Março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO PE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: AMADO LOPES DE SENA, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 303.009.548-75, residente/sediado rua sete setembro, s/n, centro, Avelino Lopes/PI,

OBJETO: Locação do imóvel situado em Rua 07 de setembro, centro, Avelino Lopes/PI, destinado a sediar o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Avelino Lopes -PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75, inciso X, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante no processo administrativo nº 009/2025.

PRAZO: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 .

VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para todo o perí odo de vigência contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, m ediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, ISS, FPM e recursos da educação, incluindo Quota Salário Educação .

RESCISÃO : O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração públic a com notificação prévia de 30 dias. necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Nã o haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 .

FORO: Comarca de Avelino Lopes- PI. Avelino Lopes PI, 03 de Janeiro de 2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: NEZUITA CARLOS DE LACERDA, brasileira, portadora do CPF/MF Nº. 013.361 .288-01, residente e domiciliada, Avenida Jatobá, s/n, centro, Avelino Lopes PI.

OBJETO: do imóvel situado Avenida Jatobá, bairro-centro, Avelino Lopes, destinado a sediar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV) de Avelino Lopes - PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso X, da Lei nº 14.133/2021 , conforme justificativa constante no processo administrativo nº 0082025.

VALOR: R$

1. 100,00 (mil e cem reais) para todo o período de vigência contratual.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela Legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI e Secretaria de Assistência Social de Avelino Lopes/PI.

RESCISÃO : O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 .

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI. Avelino Lopes -PI, 03 De Janeiro de 2025.

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PORTARIA Nº 089/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Avelino Lopes/PI.

Dispõe s obre a nomeação pa ra o cargo. Assessor Administrativo na Secretaria de Assistência Social do Município de Avelino Lopes-PI e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 37. inciso li, da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE,

Art. 1º Nomear, LUCl:LIA SANTOS ROCHA, brasileira, portadora do CPF nº 039.440 .531 -23, e RG 8.384.358 SSP/PI, Assessor Administrativo na Secretaria de

Assistência Social do Município de Avelino Lopes-PI.

Art. 2º - A titular exercerá as atribuições Inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir de 1 ° de Fevereiro de 2025. revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de Fevereiro de 2025.

Fl6vio Jost!t Alves Prefeito de Avelino Lopes PI