Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

EXTRATO PARA PUBUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

049/2025- CPUPMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

019/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

046/2025 - C

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ n° 06.553.754/0001-55)

JOTA CASA

CONTRATADA:

CONSTRUCAO L TOA (CNP J nº 04.967.292/0001-97)

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, para suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

VALOR GLOBAL:

R$ 756.338,65 (setecentos e cinquenta e seis mi~ trezentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos)

12 (doze) meses.

PRAZO DE VIGtNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

11 de junho de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

ld :OE28AA56F 1F7CSDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

2025

Exercido:

DECRETO Nº 11, DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.161

Abre no OfÇilmento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na impor tância de R$344. 000, 00 distribuidos as segui ntes dotações:

852

243

395

CÂMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

500

999

000

3.3.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

999

Não se apllca

000

FUNDES · FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

158.000,00

500

25.000,00

500

93.000,00

542

18.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se apllca

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

01 .612.754/0001-65

Exercício :

2025

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.161

420

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

300

000

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

Saúde. Despesas com ASPS

488

10.301.0025.2659.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

3.000.00

500

13.000,00

605

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não se aplica

623

831

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE PlANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DivlDA INTERNA

3.2.90.21 .00

500

999

000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

CÂMARA

MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001 .0000

3.1.90.11.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

999

000

Não se aplica

- 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

81 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -99.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

Exercício :

2025

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

105

3.3.90.93.00

500

SE RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕE

999 000

Não se aplica

FUNDES · FUNDO OESENV. DA EOUC. BÁSICA

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .00

541

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0025.2193.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

13.392.0038.2654.0000

APOIO E ESTIMULO

3.3.90.48.00

716

ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

F.R. Grupo:

-47.000,00

F.R. Grupo:

541

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

716 00

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022 -Art. S° - Demais Setores da Cultura

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

15.451 .0040.2323.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

999

Não se aplica

000

FUNDO DO MEIO AMBIENTE

18.541.0053.1040.0000

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

OE PRESERVAÇÃO

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-73.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

266

493

728

789

840

4.000,00

500

10.000,00

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500