Município: Jerumenha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Praga Santo Antonio n 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
CUIDANDODANOSSA GENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAgAO ELETRONICA
Decreto N 006/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025
DiSPENSA De LiCITAgAO eLETrONICA N0,002/2025
"Dispoe sobre o ponto facultativo no dia 2 de
maio de 2025 em virtude do Dia do Trabalhador
comemorado em 1 de maio, e da outras
O Município DE JERUMENHA-PI, atraves da Prefeitura Municipal de Jerumenha-Pl, pessoa
providencias."
juridica de direito publico interno, estabelecida na Praga Santo Antonio 470 - Centro, na cidade
de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/0001-57, no Estado do Piauí, por intermedio
do Agente de Contratacao e da Equipe de Apoio, com fundamento no art. 75, $ 3, da Lei no
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA, ESTADO DO Piauí, no uso de
14.133/2021, torna publico que pretende realizar a dispensa de licitagao adiante especificada,
podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de pregos, acompanhadas dos
suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pela
respectivos documentos de habilitagao, oportunidade em que a Administragao selecionara a mais
Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
vantajosa:
CONsIDERANDO que o Dia do Trabalhador, comemorado em 1' de maio, e uma data
OBJETO:
Contratagao de
empresa
para . fornecimento. de . material
de relevancia historica e simbolica para os trabalhadores brasileiros;
informatica(permanente)., destinado a atender a Secretaria Municipal de Saude - Jerumenha-
CONsIDERANDO que, em virtude do feriado celebrado na data acima mencionada,
faz-se necessario decretar ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais,
IniCiO DA SESsAO DE DiSPUtA DE PRECOS: dia 07/05/2025 as 09:00 horas (HORARIO
DE braSjLIA - DF).
DECRETA:
LOCAL: nformagoes pelo E-mail: licitacaojerumenha@hotmail.com, site Pncp-Portal
Art. 1 Fica estabelecido ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025, sexta-feira, para os
Nacional de Compras Publicas e portal de transparencia do Município: jerumenha.pi.gov.br.
Acesso AO EDital E termo De ReFerencia: Estara disponivel aos interessados no
servidores publicos municipais, em virtude do Dia do Trabalhador, comemorado em 1
site institucional da Prefeitura Municipal de J
de maio de 2025.
solicitacao por email ao endereco eletronico do Departamento de Licitacoes e Contratos
Art. 2 O ponto facultativo de que trata o artigo 1 deste Decreto nao se aplica aos
Administrativos (licitacaojerumenha@hotmail.com)
FUnDAmEntO LegAL: Art. 75, s 3, da Lei n 14.133/2021
servigos essenciais, que deverao ser mantidos de acordo com a necessidade e
Demais informagoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitagoes e Contratos
especificidade de cada setor.
Administrativos, presencialmente, no endereco informado no preambulo, ou eletronicamente
mediante email ao enderego "licitacaojerumenha@hotmail.com'.
Art. 3 As Secretarias Municipais e orgaos da Administracao Publica Municipal deverao
tomar as providencias necessarias para garantir a continuidade dos servigos essenciais,
Jerumenha-Pl, 29 de abril de 2025
conforme determinado no artigo 2 deste Decreto.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Marliete Vieira da Silva Miranda
Agente de Contratacao
Art. 5 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí, 28 de abril de 2025..
Assinado de forma digital
EDICOES
ICP
DA SILVA
ASSINADAS
Brasil
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
DIGITALMENTE
Prefeito Municipal
COM

CARIMBO
FEITURA Municipal CE
DO TEMPO
HOMOLOGADO
AVISO DE Licitação
PELO
ICP - BRASIL
A Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 059/2025, PREGAO
ELETROnicO sRP n 005/2025. OBJeTO: O objeto da presente licitagao ea escolha mais vantajosa para
o Registro de Prego, para fornecimento parcelado de combustiveis em dias uteis e nao uteis, para.
atenderem as necessidades dos veiculos utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no Município de
Jerumenha-PI conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ABASTECIMENTO EM JERUMENHA E ENTORNO ATE 45KM. REGIME: Menor pregO. ADJUDICACAO: Valor
global. INiCIQ DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/04/2025 as 17:30 h. (HORARIO
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14/05/2025 as 08h:30 min. (HORARIO
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 14/05/2025,
as O8h 4Omin. (HORARIO DE BRASILIA-DF). FORMULACAO DE CONSULTAS E OBTENCAO DO EDITAL:
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Enderego
Eletronico:

portal
TCE-PI:
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal - Praga Santo Antonio, 470, Centro -- Jerumenha-Pl ou
email: licitacaojerumenha@hotmail.com. Jerumenha-Pl, 29 de abril de 2025. Marliete Vieira da Silva
Miranda. Pregoeiro.