Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

601

630

780

793

1082

1491

1490

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO eAsrco - FUNDEI

12.361.0025.2257.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

230 000

12.361.0027.2203.0000

3.1 .90.13.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· Complementação da União - VMF

FUNDEB - ProfíMlonals da Educação BJislc

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

OIÀRIAS - CIVIL

Recursos nao Vlncul&dos de Impostos

Não se aplica

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não VlllCUlados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0017.2141.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.1.90.1 1.00

660

999 000

08.243.0017.2199.0000

3.1.90.11,00

500

999 000

08.244.0018.2142.0000

3.1.90.11.00

500

AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE!:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vina.ilados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

04.121 .0006.2051 .0000

GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇ.l

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não VillCUlados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . o crédito aberto na f"orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

147

237

04.122.0007.1040.0000

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.14.00

500

GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

DIÁRIAS-CIVIL

Não se aplica

DIÁRIAS-CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.000!5.2063.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

FINANCEIRA E CONTÁBIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

10.301 .0012.2197.0000

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

500

300 000

Saúde - Despesas oom ASPS

525

528

533

574

588

654

882

842

244

248

297

298

311

315

416

441

524

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0014.2161.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0014.2161 .0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2185.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0014.2186.0000

3.1.90.11.00

600

DIÁR IAS-CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

DIÁRIAS

-CIVIL

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-4.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-26.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-9.488,33

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-26.307,42

F.R. Grupo:

600 02

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1206.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0025.2037.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

Educação - Despesas com MDE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

000

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exorcício :

2025

12.381.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.92.00

550

999

000

4,4.90.52.00

550

999

000

12.361.0026.2248.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.0027 .2260.0000

3.3.90.30.00

500

200

DESPESAS OE EXERClcros ANTERIORES

Não se aplica

Transferência do Satáric>Educaçlo

Nao se aplica

Educeçllo - Despesas com MOE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - Ft

12.361.0025.1208.0000

4.4,90.52.00

540

999

000

12.365.0027 .2263.0000

3.1.90.11.00

541

-1.748,00

F .R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

550 01

-19.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-46.000,00

F.R. Grupo:

-74.949,81

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Nãoseap llca

GESTÃ O DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

Transferência s do FlJNDEB - complementação da União - VMF

... 000

Naouaptlca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVlOADES ESPORTIVAS

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIA S - CIVIL

Rocursos não Vinculados do Impostos

CXX1

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

17.512.0024.2451.0000

3.3.90.39.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-104.224,70

F.R. Grupo:

541

500 00

540 01

-1.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vlncu1ados de Impostos

999

000

Nao se ap1 1Ca

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1318

URBANA

104.224,70

541

74.949,61

540

1.500,00

500

332.000,00

500

8.760,36

660

16.851,78

500

10.256,34

500

1.518,80

500

-27.108,12

F .R. Grupo:

500

ADMJNISTRATl\oF.R. Grupo:

AOMIN1STRATl\o

500

-1.51 8,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

-4.637,28

F .R. Grupo:

500

431

-187.009,66

F.R.Grupo:

500 00

-13.179,82

F.R.Grupo:

500 00

-8.000,00

F.R. Grupo:

550 01

550 01

(Continua na próxima página)

432

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercicio:

2025

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

1013 17.511.0031 .1424.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL -76.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

1063 06.243.0015.2130.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -8. 760,36 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se aplica

1115

06.244.0016.1151 .0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ SICA

-1 04.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

1264 04.124.0003.2603.0000 GESTÃ O DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1327 04.122.0024.2042.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1345 13.392.0021.1291.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -36.696,54 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1402 13.392.0021.2293.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

141 2 13.691 .0021 .1066.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -3.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001·90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 498 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédíto adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . - Fica abe.rto no orçamento vigente, um c.rédi to adicional na importância de RS153 . 895, 30 di.st ribuidos 3S seguint es dot3ç0es :

153.895,30

522

14.889,54

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

550

550

Transfer~ncla do Salârto-Educação

999

000

Não se aplica

524 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ Ã O 139.005,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R.: 550 Transrerência do Salá rto-Educação 999 000 Nã o se aplica 1 550 01

Art i go 2o .- ô er é, dito abe rto na fo rma do a rtigo anter ior será eobe rto eom reeursos proveni e nt es de :

153,895,30

Fontes de Recurso

550

153.895,30

Art igo Jo . - Est e decr eto entra em vi gor na data de sua publicação .

PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

ld:OCC564FSDCE4BAF6

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02

0698583210001

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 500 . DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamentrJ vigente créd itrJ ad icional suplementar e da outras provfdênclas

1424 14.422.0032.2004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNS ITD-S"

1454 26.762.0030.1022.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1460 26.762.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -16.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1475 26.762.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -4.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-957.228,64

DECRETA; Artigo lo .Fica aberto no or camento vi gente , um crédit o adicional na i mport 8.ncia de RSJ79 .11J , 76 di stri l;)uidos as seguintes dotaçOea ;

379.113,76

Arti go 3o .Este decr et o entra em vi gor na data de sua publi caçã o .

GILBE RTOGONCAL~

·-dlglU,lpo,

GUEKIOGONCM.:Ss..""

SILVA

JUNIOR.-02B368723

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

304

370

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E.FMS

10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 91.741,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 500 Recursos nã o Vinculados do Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 00

10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 26.472.01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaO de · Despesas com ASPS 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

1149 08.244.0018.1171.0000 GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 212.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apnca

1150 08.244.0018.1171.0000 GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 48.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 04 660 Trtinsferêncl a de Recursos do Fundo N<1clonal de Assistênci a Soei.ai - FNAS 999 000 Nã o se aplica

Artigo 20 . O crédito a berto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de ;

Anulação :

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

264 10.301 .0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚ DE ·118.213,76 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Satlde · Det pesat eom ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais