Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.351

SETOR DE CULTURA

| 777 | 13.392.1130.2123.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | DIFUSAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F .R.: 1 500 00 |

| Artigo 2o . - O crédit o aberto na f orma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de: | Artigo 2o . - O crédit o aberto na f orma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de: | Artigo 2o . - O crédit o aberto na f orma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de: | Artigo 2o . - O crédit o aberto na f orma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de: |
| Anulação: | Anulação: | Anulação: | Anulação: |
| 01 01 00 | GAMARA MUNICIPAL DE 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | AROAZES ACÃO LEGISLATIVA OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E Recursos não Vinculados de Impostos Não .se aplica | -1.000,00 DO 1\ F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 01 .031 .1003.1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 01.031 .1003.2001.0000 3.1.90. 13.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recurm>s não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 17 | 01 .031 .1003.2004.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 18 | 01.031 .1003.2004.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA SUBVENÇÕ ES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 19 | 01 .031 .1003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 03 | 03 | 03 | 03 |
| 02 01 JO | PROCURADORIA MUNICIPAL 02.062.1041.2116.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ASSISTENCIA JURIOICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS RecurSO& não Vinculados de Impostos NAose aplica | -15.000,00 F .R. Gruoo: 1 SOO 00 |
| 02 01 04 | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO |
| DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.351 | DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.351 | DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.351 | DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.351 |
| 02 01 04 35 | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO 04.131.1015.2117.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 03 00 71 | SECRETARIA MNICIPAL 04. 122. 1014.2024.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 | OE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL DE. CONSUMO Trent.forêr'ICiaE&peelal da UnlãO Não se aplica | -189.000,00 F.R. Grvpo: 1 706 00 |
| 81 | 04.12.2.1014.2024.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA TransferênciaEspecial da União NAose aplica | -120.000,00 F.R Grupo: 1 706 00 |
| 02 06 02 216 | PROGRAMAS ESPECIAIS 12.361.1199.1024.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 | DA EDUCAÇÃO GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Governo Fêdoralroforontos a Convên ios e Niose aplica | -545.900,14 F.R. Grupo: 1 570 01 1ns1rumon1 os Cong6noro9 vinculados t |
| 218 | 12.361.1199.1028.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 | GESTAO E EXPANCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convên ios e NAose aplica | -25.000,00 F.R. Grupo; l 570 01 Instrumentos Congêneresvinculados t |
| 02 08 00 353 | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.1223.1064.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | DE OBRAS E URBANISMO INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê Não se apllca | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 neres dos Estados |
| 02 10 02 469 | PROGRAMAS ESPECIAIS 10.301.1047.2059.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 | DE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tram;,ferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -170.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Federal • Bloco de M; |
| 556 | 10.302.1143.1021.0000 4.4.90.61 .00 631 999 000 | EDUCACAO FISICA AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convên ios e Não se aplica | -150.000,00 F.R. Grupo; 1 631 02 Instrumentos Congêneresvinculados I |
| 794 | 10.301.1047.2059.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 | ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS - PESSOAL CIVIL Transfe~ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 vencimento dos agentes comunháric |

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.351

02 11 02 PROGRAMAS E SPE CIAIS DA ASSITENCIA SOCIA L

685

08.244.1039.2018.0000

4.4.90.52.00

ASSIS TENCIA COMUNIT ARIA

-60.000,00

EQUIP AME NTOS E MATE RIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 660 04

660

Transferência de R ecursos do F undo N acional de Assistência Social• FNAS Nãoso a~ica

999 000

·1 , 446. 100,14

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

AR OAZE S , 01 de agosto de 2025

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR -CRC/PI 6379/0

~ Secretaria de mi Educaç6o

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED ARRAIAL PIAUI

Resultado Final da Etapa 1

Oficio nº / 42 Arraial- PI, 26 de Setembro de 2025

À coordenação Regional do Programa Piauiense de Alfabetização ria Idade Certa(PPAIC) 6ª GRE

Prezados,

Vimos, por meio desta, confonne edital SME/ Nº 002 de 2025 que trata da seleção para a função de Coordenador e Formador Municipal PPAIC, encaminhar o resultado da Etapa 1 dos candidatos classificados para o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa referente ao municlpio de Arraial Pi.

| NOME | CPF | ETAPA 1 Curriculo | FUNÇÃO |

| Maria Auxiliadora Lima dos Santos Oliveira | 863.750.243-15 | 85 Pontos | Coordenadora Municipal PPAIC |
| Maria lrismar Rodrigues da Paz | 239.684.003-72 | 75 Pontos | Formadora Municipal PPAIC |
| lvanete da silva Sousa | 771 .639.153-49 | 75 Pontos | Formadora Municipal PPAIC |
| Maria da Luz Pereira Rocha | 918.386.493-87 | 60 Pontos | Formadora Munlclpal PPAIC |

Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideração .

Atenciosamente,

Comissão de Seleção(assinatura)

Nome:

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CPF:

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CPF:

Nome: ;1;ad ,qp ciJl.J?-W) ,cio s..J 1,u1,

CPF: o :1-3 \_ FW. 36':3- b-<-