Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 . Edicao VCccXLV.

ESTADO DO Piauí
TURA MUNICIF
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
DO Piauí
DO PIAU
EXtrATO DE COntrATO
Portaria N 118/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
Dispoe sobre nomeacao dos Membros do
CMDRS
Conselho
Municipal
posteriores.
Desenvolvimento Rural e Sustentavel do
CONTRATO ADMINISTRATIVO N058/2025
Município de Alagoinha do Piauí e da outras
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2025
Providencias.
DISPENSA DE Licitação N 027/2025
CONTRATANTE:
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí - ESTADO DO Piauí, Sr.
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PII
PEDRO OTACILIO DE sOUSA MOURA, no uso de suas atribuigoes legais, Constitui
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentavel.
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
CONTRATADA:
RESOLVE:
ANTONIO GRASIANE DE SA PRODUCOES DE FILMES
Art. 1o - Nomear o CMDRs - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e
CNPJ N 18.901.162/0001-66
Sustentavel do Município de Alagoinha do Piauí Pl, com as seguintes composicoes.
ENDERECO: RUA MADRINHA LICA, 744 - PARQUE ALENCAR - PIO IX-PI
OBJETO
1. Representantes do Poder Executivo:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE MONTAGEM DE
Titular: Francisco Joao da Silva
CONTEUDO AUDIOVISUAL AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Suplente:Maria Francisca de Sousa
FONTE DE RECURSOS:
2. Representantes do Poder Legislativo:
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Titular: Francisco Leandro de Carvalho
VALOR:
Suplente: Alex da Silva Brito
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 60.400,O0 (SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)
3. Representantes da SADA - PI:
PRAZO DE VIGENCIA:
Titular: Francisco Moacir de Sousa Barros
Suplente: Edileusa Luiza de Jesus
12 MESES
DATA DA ASSInATUrA DO COntrATO:
4. Representantes da Igreja Catolica:
22 DE MAIO DE 2025
Titular: Maria Virlandia de Sousa
Suplente: Francisca Alice de Brito
5. Representantes dos Evangelicos:
Titular: Jose Ricardo Arrais de Brito Sa

Suplente: Dejania Elizabete de Sousa
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
6. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
Titular: Joao Luis da Silva
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
Suplente: Eliana Maria do Nascimento
TERMO DE RATIFICACAC
7. Representantes da Associagao de Moradores e Pequenos Agricutores e
Produtores de Serrinha, Serra Velha Ie Il (AMOPEAPS):
Titular: Gederson Jose de Brito
Suplente: Roberto Marinho de Sousa Silva
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 066/2025
Art. 2 O Presidente Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentavel -
CMDRS, sera a Senhora Maria Virlandia de Sousa.
Ratifico a DIsPENSA DE Licitação conforme parecer da
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
Registre-se;
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
Publique-se;
DISPENSA
DE Licitação para CONTRATACAO DE
EMPRESA
PARA
Cumpra-se.
FORNECIMENTO DE SERVICOS DE MONTAGEM DE CONTEUDO AUDIOVISUAL AS
NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí (PI), 18 de junho de
2025
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI No 14.133/2021,
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - ANTONIO GRASIANE DE SA PRODUCOES
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
DE FILMES,
CNPJ N 18.901.162/0001-66, VALOR TOTAL DE R$
Prefeito Municipal
60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais).
Alagoinha do Piauí - PI, 10 de junho de 2025.
Alagoinha do Piauí (PI), 22 de MAIo de 2025.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.