Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025

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Prefeitura Municipal de. Padre margos. : p!
ESTADO DO Piauí
PADREMARCOS-PI
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
EXTRATO CONTRATUAL N 098/2025
GESTAO "CUIDANDODA NOSSAGENTE-2025/2028
Processo Administrativo: N 048/2025
Decreto N 13, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Modalidade: Concorrencia Eletronica N 004/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o no
Dispoe sobre a convocacao da 1a
06.553.788/0001-40,com sede na Rua Anfrisio Macedo,n 150,Bairro Centro,Padre
Marcos -- Piauí, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da
Conferencia Municipal dos Direitos da
Silva.
Pessoa Idosa do Município de Novo
BERNARDO GRANJASOUZA,
inscrita
noCNPJ
18.310.280/0001-08, com sede na Rua Vito Jose Gomes, n 65, Bairro Centro, CEP
SantoAntonio/PI
outras
64.680-ooo, Padre Marcos -- PI, neste ato representada por seu proprietario legal, o Sr..
providencias correlatas.
Bernardo Granja Souza, portador do CPF n 011.031.513-80.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a construcao de Creche Tipo 1 na.
A Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio, no Estado do Piauí, em conjunto
zona urbana do Município de Padre Marcos - PI, conforme Proposta n 003083/2024 e
com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -- CMDPI, no
onvenio n962715/2024, firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
uso de suas atribuigoes e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a.
Educagao - FNDE, do Ministerio da Educacao.
implementacao da Politica Municipal para a pessoa Idosa,
VALOR TOTAL: R$ 5.542.800,00 (cinco milhoes, quinhento:
quarenta e dois mil e
oitocentos reais).
DECRETA:
PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigencia da presente contratagao e de 300
Art. 1 - Fica convocada a 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa
(trezentos) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, em conformidade com
o disposto no artigo 105 da Lei n 14.133/2021. Esse prazo podera ser prorrogado, nos
Idosa,
a ser realizada no dia 17 de junho, tendo como tema central:
"ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGENCIA POR
termos dos artigos 106 e 107 da referida lei, mediante justificativa devidamente
fundamentada
DOTACAOORCAMENTARIA:
Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
: Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos
: Fonte de Recursos: Conforme Proposta n 003083/2024 e Convenio n 962715/2024,
firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE, do
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio/PI, 16 de junho de 2025
Ministerio da Educacao.
Elisa muirdasilafa
Elemento de Despesa:3.3.90.51.00-Obras e Instalacoes
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Prefeita Municipal.
Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva

ESTADO DO Piauí
NOVO SANT
GESTAO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2025/2028
PADRE MARCOS
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
PROCESSO N 090/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
FORMALIZACAO DE CONSULTAS:

Processo Licitatorio n 008-2025 - DSP/CPLNSA

O Município de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, atraves de sua Comissaio
Permanente de Licitagao-CPL, torna publico o interesse de obter propostas adicionais, referente
ao Processo de Dispensa de Licitação n 008-2025, que tem como objeto a Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servicos de coleta, transporte, tratamento e destinacao final de
residuos provenientes de servigos de saude, classificados nos grupos A (Subgrupo A1, A2, A3, A4
e A5) Grupo Be Grupo E, com quantitativo medio estimado de 300 kg mensais, garantindo o
atendimento as normas sanitarias e ambientais vigentes para suprir a demanda da Secretaria de
Saude do Município de Novo Santo Antonio -PI, conforme Termo de Referencia
SISTEMA: LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS
> Prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte ao da publicacao do presente aviso na
CRITERIO DE JULGAMENTO:MENOR PRECO GLOBAL
OBJETO: Contratacao de er
do 6rgao, 08:00 h as 14:00 h, conforme art. 183, s 2, da Lei n 14.133/2021
scola do Município de Padre Marcos-PI.
FORMA DE ENvIO: As propostas de Pregos e os documentos de habilitacao deverao ser entregues ao
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO:R$ 45.431,68 (Quarenta
Setor de Licitacoes e Contratos, presencialmente, no endereco informado r
no preambulo Rua Manoe
e um reais e sessenta e oito centavos).
Vitorio de Sousa, 500 -Centro -- Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-o00), ou eletronicamente,
EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM
NAO
ao endereco"nsacomis
saodelicitacoes@gmail.com ".
BENEFICIO LOCAL/REGIONAL: SIM
NnAO
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados por solicitagao por e-mail
ao endereco eletronico do Setor de Licitacoes e Contratos (nsacomissaodelicitacoes@gmail.com)
VALIDADE DA PROPOSTA:(60 DIAS
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021 e alterag8es posteriores.
Caso nao houver interessados, o Setor de Licitag8es dara continuidade na aquisigao com as cotagoes de
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
contratacao e atuacao de g
res e fiscais de contratos e licitacoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedc
pregos dos participantes da pesquisa de prego, sendo julgado pelo criterio menor prego.
n150,cer
cidade de Padre Marc
aMun
modalidade DISPENSA, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais
Demais Informagoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitagoes e Contratos
legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condicoes estabelecidas no Aviso de Dispensa
presencialmente, no endereo informado no preambulo, ou eletronicamente, mediante e-mail
nsacomissaodelicita
Padre Marcos-PI, 16 de junho de 2025.
Novo Santo Antonio - PI, 16 de junho de 2025.
WIVANE KELLY DA As dANe Rdgital
ADELINA JULIANA A
DELINA
JOSILDA MARIA SOUSA
WILIANE KELLY DA SILVA
ADELINA JULIANA LEAL
Agente de Contratacoes
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao