Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/09/2025

1 d: 13 BSC0963CCDE390

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, n• 345,

Centro • CEP:64.255-000 • PEDRO II- PI

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 133/202S/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N· 006/202S · PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 1.44S/202S-PMPII/PI

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de urnas funerárias para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pedro II.

CONTRATADO: PAXTERESINALTDA

CNPJ: 38.202.293/0001-62

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II • PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,

CNPJ 18.67S.472/0001.

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federai n•. 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 218.128,60 (duzentos e dezoito mil e cento e vinte e oito reais e sessenta centavos).

DOTACÃO ORl"AMENTÁRIA:

| DOTACÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ.ATMDADE | ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 08.244.0003.2049.0000 | 2049 | 33.90.30 / 33.90.39 | soo |
| 08.244.0003.2054.0000 | 2054 | 33.90.30 / 33.90.39 | 660 |
| 08.244.0003.2055.0000 | 2055 | 33.90.30 / 33.90.39 | 660 |
| 08.244.0003.2057.0000 | 2057 | 33.90.30 / 33.90.39 | 661 |

VIG1lNCIA: 12 (doze]meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n· 14.133, de 2021.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social a sri. MariaAndréia Dos Santos Silva Contratado: PAX TERESINA LTDA, inscrito no CNPJ n· 38.202.293/0001-62, Sr. Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo.

Data Assinatura: 23/06/2025

Pedro II (Pi), 29 de setembro de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipalf PMPII/Pi.

ESTADO DO PIAUÍ

Endereço: Praça Domingos Mourã o Filho, n· 345,

Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 170/202S/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N· 022/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 3641/202S- PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COBERTURA FOTOGRÁFICA E VIDEOGRÁFICA, CRIAÇÃO DE PEÇAS DE DESIGN GRÁFICO PUBLICITÁRIO , SERVIÇOS DE PRÉ ­ IMPRESSÃO, PROJEÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE EVENTOS INS TITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE PEDRO li - PI.

CONTRATADO: SR M DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 27.412.413/0001-30

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO li- PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 06.553.929/0001-24.

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal n•. 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 199.999,00 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

DOTA ÃOOR MENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRO). ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122.0002.2009.0000 | 2009 | 339039 | soo |

VIGÊNCIA : 12 ( doze )meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n· 14.133, de 2021.

SIGNATÁRIOS : Contratante: Secretaria Municipal de Administração , representada pelo Sr. Osmar Getirana Santos. Contratado: SR M DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ n· 27.412.413/0001-30, representada pela Srª. S imara Raquel Monteiro de Oliveira.

Data Assinatura: 20/08/2025

Pedro li (PI), 29 de setembro de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/ PMPll/Pl.

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Termo de Adjudicação de Processo Licltetórlo Câmara Municipal Morro do Chapéu do Piauí Modalldade: Dispensa · Edital N· 003/2025 ProcHIIO N· 009/2025

Amparo legal: Lal 14.133/2021, Art, 75, li

O(A) Câmara Municlpal Morro do Chapéu do Piauí , por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administratívo Nº 009/2025, em observênc!a ao Instrumento Convocatório, Edital Nª 003/2025, que institui o(a) Dispensa em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrõ nica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Finalidade da LicilaçAo: | Contratação de Serviços |

| Critériode aceitação da proposta· | Menor Preço |
| • :.mm 1. • - . | -"",. |
| Objo10 da UcilaçAo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇ ÃO DIÁRIA DE ATOS OFICIAIS POR MEIO DE DIÁRIO OFICIAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO TCE-PI (IN N• 03/2018 00TCE-PI), PARA CÂM ARA MUNICIPAL OE MORRO DO CHAPÉU - PI |
| Quantidade: | 1 Serviço{s) |
| Marca: | serviço |
| Valor Unhdrio: | R$7.020,00 |
| Valor Total: | R$ 7.020.00 |
| ~ V- | ·• |
| Apelido utilizado na sala: | ParticipilOIG 2 |
| Dq,cumento do Llc!tante: | 26.807.519/Q001-70 |
| Cidade UF: | Tore1olna • PI |
| . . | A$ 7.020,00 |

Sr.(a) Fernando Rodrigues de Sousa, como autoridade competente adjUdieou:

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Morro do Chapéu do Piauí - PI. 25 de Setembro de 2025 as 8 horas e 38 minutos Promotor: Câmara Municipal Morro do Chapéu do Piauí,

Unidade de Compra: Câmara Municipal Morro do Chapéu do Piauí

Assinatura

Autoridade Competente: Fernando Rodrigues de Sousa

1 d: 09F EDA4BAE07 DSE D

Termo de Homologação de Processo Ucltat6rlo Câmara Municipal Morro do Chapéu do Piauí

Modalldade: DlapenH - Editei N- 003/2025 Proeeu o Nº 009/2025

A Autoridade Competente da(o) Câmara Municipal Morro do Chapéu do Plauf, Sr.(a) Fernando Rodrigues de Sousa. no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (lei 14.133/2021, Art. 75, li), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 009/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Editei) 003/2025, que institui o(a) Dispensa em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrõnlca , no PQrtal BSMNET Licitações , conforme as CQndlçõr;,sa seguir:

| VbJero da Licitação : | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DIÁRIA OE ATOS OFICIAIS POR MEIO OE DIÁR IO OFICIAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO TCE-PI (IN N• 03/2018 DO TCE-PI), PARA CÃMARA MUNICIPAL DE MORRO DOCHAPÉU -PI |

| Quantidade: | 1 Servlço(s) |
| Marça: | $erviço |
| Valor unr tano: | |
| Valor Total: | |
| Apelido: | |
| Documento do Licitante: | |
| CidadeUF: | Teresina - PI |
| | R$ 7.020.0Q |

Morro do Chapéu do Piavr - PI, 25 de Setembro de 2025 as 8 horas e 38 minuto$ Asslnatura3w!lç,nd,O ,eodI'fJHJ1/' (9,1.\_ Jóf.L/'C

Autoridade Competente: Fernando Rodrigues de Sousa.

Promotor: Câmara Municipal Morrô do Chapéu do Piauí,

Unidade de Compra: Câmara Munlclpal Morro do Chapéu do Piauí

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