Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

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GESTÃ0202!i - 2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.13312021. LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18612025

PROCEDIMENTO Nº.

030/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 252//2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL S/Nº- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ Nº 19.506.019/0001-32

ENDEREÇO : R BERTOLINIO PEREIRA, Nº 4.737, LOJA, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868- 000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS.PBF • PETI-PVMC - PBVII - PBVll1 - IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 , 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 87, 68, 89, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 :

R$ 123.640,81 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATIJRA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

21 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

20 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

21 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ Nº 19.506.019/0001-32 (CONTRATADO)

GESTÃ02025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de n·. 030/2025, datada de 24 de abril de 2025 e sessão públ ica realizada no dia 13 de maio de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos tennos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concorú ar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Juridico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 03012025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ N' 19.506.019/0001-32, para os itens: 01 , 02. 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. 12. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 , 22, 23, 24, 25, 26, 27. 28, 29, 30, 31 , 32, 33, 34, 35, 36, 37. 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, so. 51 , 52, 53, 54, 55, 56. 57, 58. 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 10. 11. 12. 73, 74, 75, 76, n, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 , no valor total de R$ 123.640,81 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e um centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORD | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO PORITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ N' 19.506.019/0001-32 | R$ 123.640,81 | R$ 123.640,81 |

O qual deverá ser adjudicado é rererida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 21 DE MAIO DE 2025

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JOSÊ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

CPL

Pls:

\_\_\_ \_

Ass:

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QHTÃ0202!5 · 202a

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.13312021, LEI COMPLEMENTAR 12312008

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 187/2025

PROCEDIMENTO N•. 031/2025

CONTRATO AOMINISTRATIVO Nº. 253/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 ENDERE"O: PRA"A CHIQUINHO EZEQUIEL S/Nº CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

ENDEREÇO : R BERTOLINIO PEREIRA, Nº 4.737, LOJA, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868- 000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA"ÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO • FUNDES - FME -QUOTA QSE - RECURSOS FEDERAIS· E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 80, 81, 62, 63, 84, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 77, 78, 79, 80, 81, 62, 83, 84, 85, 66, 67, 88, 89, 90, 91 , 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,

114, 115,116, 117,118,119:

R$ 339.894,05 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS)

111 - DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRA~CÃT,O SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICA O

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

21 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

20 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

21 DE MAIO DE 2025

SIGNATÁRIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

OHTÃ0 2021-2021

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuiçõe s legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por ~em, de nº. 031/2025, datada de 24 de abril de 2025 e sessão pública realizada no dia 13 de maio de 2025 às 11 :00h. processado com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concorúar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 031/2025 para o fim de dedarar apto ao contrato com a empresa NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ N' 19.506.019/0001-32, para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 , 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 68, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,108,109,110, 111,112,113,114,115,116,117, 118, 119, no valor total de R$339.894,0S(trezentosetrintae nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORD | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ Nº 19.506.019/0001-32 | R$ 339.894,05 | R$ 339.894,05 |

O qual deverá ser adjudicado é referida aquisiçã o em apreço.

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal